R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 1 9 a v r i l 1 9 9 4 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é 9 0 4 — Loi f é d é r a l e ( L P P ) 9 0 6 — O r d o n n a n c e ( O P P 2 ) 9 0 7 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s T r o i s C o n v e n t i o n s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x 9 1 8 — A r r ê t é f é d é r a l 9 1 9 — P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e 9 3 0 — P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s 9 8 2 — P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e 9 9 1 E x e r c i c e d e l a p ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s . R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d a v e c le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 9 0 3L o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 3 , I e r a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r e s t a t i o n s m i n i m a l e s d u e s d a n s l e s c a s d ' a s s u - r a n c e q u i s u r v i e n n e n t a u c o u r s d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . I l f i x e l a d u r é e d e c e l l e - c i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e la c o n s t i t u - t i o n e t p r e n d p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s a s s u r é s à r e v e n u s m o d e s t e s . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) F F 1 9 9 3 I V 2 5 3 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 9 0 4 1 9 9 4 — 1 1 8P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , survivants e t i n v a l i d i t é . L F R O 1 9 9 4 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 m a r s 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 3 1 0 1 > F F 1 9 9 3 I V 5 9 0 9 0 5O r d o n n a n c e s u r l a prévoyance p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , l e r a l . 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v i e i l l e s s e u n i q u e ( b o n i f i - c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) l o r s q u e s o n s a l a i r e c o o r d o n n é e s t i n f é r i e u r à 1 8 2 4 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e z j a n v i e r 1 9 9 4 s o u s r é s e r v e q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) d e l a L P P ( a r t . 3 3 ) n ' a i t p a s é t é u t i l i s é . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 4 6 0 R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 2 ) R O 1 9 9 4 9 0 4 9 0 6 1 9 9 4 — 4 5O r d o n n a n c e concernant d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t c i - a n n e x é . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 9 4 . 2 9 m a r s 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 3 9 0 9 4 6 1 1 4 6 1 7 8 8 2 3 2 7 2 7 9 8 , 1 9 9 4 5 8 1 9 9 4 — 1 9 9 9 0 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 8 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 2 . 8 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 3 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 4 0 e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 5 . 1 5 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 9 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 8 . 5 0 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) 1 . 1 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % ) 1 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 8 . 1 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 3 . 0 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 9 0 e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 6 . - — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 9 0 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 . 6 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 1 5 e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 0 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 4 0 e x 9 0 9 0 - a u t r e s c é r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 6 . 4 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 9 5 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 8 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 - f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 1 0 2 0 - d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 0 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 2 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 8 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 . - 3 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 2 . - - a u t r e s : - - n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 - - - a u t r e s ( s a u f l e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 6 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : - g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : - - d e b l é : e x 1 1 1 0 - - - g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 3 . — e x 1 1 9 0 - - - a u t r e s 3 1 . — e x 1 2 0 0 - - d ' a v o i n e 5 5 . — e x 1 3 0 0 - - d e m a ï s 3 5 . — e x 1 4 0 0 - - d e r i z 4 3 . — - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 - - - d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 8 . - 9 0 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 2 8 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 9 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 5 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p . e x . ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : - g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 5 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 4 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 0 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 5 . 1 5 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 7 . 5 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 2 . 8 5 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : 9 1 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 5 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 7 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 6 . 7 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 0 5 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d u s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . — e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 8 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 (quote-part)» p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 6 . 2 5 1 6 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 6 . 5 5 1 7 . 2 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 6 . 5 0 2 ) 8 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 7 . 1 5 2 ) 8 . 8 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 6 . 7 5 3 ) 8 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 7 . 2 5 3 ) 8 . 8 5 t ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 9 1 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 8 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 (quote-part)» p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 2 . 9 5 7 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 3 . 3 0 8 . 6 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 4 . 8 0 1 2 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 5 . 2 0 1 3 . 6 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 4 . 2 5 1 1 . 1 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 4 . 6 5 1 2 . 1 5 - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 4 . 6 5 1 2 . 1 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 5 . 0 5 1 3 . 2 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 3 . 7 0 9 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 4 . 1 0 1 0 . 7 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 4 . - 1 0 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 4 . 4 0 1 1 . 5 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 4 . 2 5 1 1 . 1 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 4 . 6 5 1 2 . 1 5 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 6 . - 1 5 . 7 5 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 4 . - 1 0 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 4 . 4 0 1 1 . 5 5 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 9 1 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f douanier e n p o u r - c e n t d e 8 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 (quote-part)» p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 3 . 6 0 9 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 4 . — 1 0 . 5 0 e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 5 . 6 0 1 4 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 6 . — 1 5 . 7 5 e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 4 . 4 0 1 1 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 4 . 8 0 1 2 . 6 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 4 . 8 0 1 2 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 5 . 2 0 1 3 . 6 5 e x 9 9 0 0 — a u t r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e f a r i n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 3 . 6 0 9 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 4 . — 1 0 . 5 0 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 5 0 1 . S a i n d o u x ; a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v e n t s : e x 0 0 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 8 5 . — e x 0 0 2 0 — g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 5 . — e x 1 5 0 2 . 0 0 0 0 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , b r u t e s o u f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 8 5 . — e x 1 5 0 3 . 0 0 0 0 S t é a r i n e s o l a i r e , h u i l e d e s a i n d o u x , o l é o - s t é a - r i n e , o l é o - m a r g a r i n e e t h u i l e d e s u i f , n o n é m u l - s i o n n é e s n i m é l a n g é e s , n i a u t r e m e n t p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 5 . — e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c - t i o n s m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 9 1 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 5 0 7 . H u i l e d e s o j a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e , m ê m e d é g o m m é e 8 5 . - - a u t r e s : e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e s o j a 7 5 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 8 5 . - 1 5 0 8 . H u i l e d ' a r a c h i d e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i - n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e 8 5 . - - a u t r e s e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e 7 5 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 8 5 . - 1 5 1 1 . H u i l e d e p a l m e e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e b r u t e 8 5 . - - a u t r e s : e x 9 0 1 0 — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e p a l m e 7 5 . — e x 9 0 9 0 — — a u t r e s 8 5 . - 1 5 1 2 . H u i l e s d e t o u r n e s o l , d e c a r t h a m e o u d e c o t o n e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — h u i l e d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e e t l e u r s f r a c t i o n s : e x 1 1 0 0 — — h u i l e s b r u t e s 8 5 . - - — a u t r e s : e x 1 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e t o u r n e s o l o u d e c a r t h a m e 7 5 . — e x 1 9 9 0 — — — a u t r e s 8 5 . - - h u i l e d e c o t o n et s e s f r a c t i o n s : e x 2 1 0 0 — — h u i l e b r u t e , m ê m e d é p o u r v u e d e g o s s y p o l 8 5 . — e x 2 9 0 0 — — a u t r e s 8 5 . - 1 5 1 3 . H u i l e d e c o c o ( h u i l e d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t : — h u i l e d e c o c o ( h u i l e d e c o p r a h ) e t s e s f r a c - t i o n s : e x 1 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 8 5 . - - — a u t r e s : 9 1 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i xt a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d sb r u t d é d o u a n éF r . e x 1 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e l ' h u i l e d e c o c o 7 5 . — e x 1 9 9 0 — — — a u t r e s 8 5 . - - h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u e t l e u r s f r a c t i o n s : e x 2 1 0 0 — — h u i l e s b r u t e s 8 5 . - - — a u t r e s : e x 2 9 1 0 — — — f r a c t i o n s a y a n t u n p o i n t d e f u s i o n s i t u é a u - d e s s u s d e c e l u i d e s h u i l e s d e p a l m i s t e o u d e b a b a s s u 7 5 . — e x 2 9 9 0 — — — a u t r e s 8 5 . - 1 5 1 4 . H u i l e s d e c o l z a , d e n a v e t t e o u d e m o u t a r d e e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i - q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — h u i l e s b r u t e s 8 5 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 8 5 . - 1 5 1 5 . A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s ( y c o m p r i s l ' h u i l e d e j o j o b a ) e t l e u r s f r a c t i o n s , f i x e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — h u i l e d e l i n e t s e s f r a c t i o n s : e x 1 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 8 5 . — e x 1 9 0 0 — — a u t r e s 8 5 . - - h u i l e d e m a ï s e t s e s f r a c t i o n s : e x 2 1 0 0 — — h u i l e b r u t e 8 5 . — e x 2 9 0 0 — — a u t r e s 8 5 . — e x 3 0 0 0 — h u i l e d e r i c i n e t s e s f r a c t i o n s 8 5 . — e x 4 0 0 0 — h u i l e d e t u n g ( d ' a b r a s i n ) e t s e s f r a c t i o n s 8 5 . — e x 5 0 0 0 — h u i l e d e s é s a m e e t s e s f r a c t i o n s 8 5 . — e x 6 0 0 0 — h u i l e d e j o j o b a e t s e s f r a c t i o n s 8 5 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s 8 5 . - 1 5 1 6 . G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t h y d r o - g é n é e s , i n t e r e s t é r i f i é e s , r é e s t é r i f i é e s o u é l a ï d i n i - s é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é - p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s 8 5 . — e x 2 0 0 0 — g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s 8 5 . - 1 5 1 7 . M a r g a r i n e ; m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s a l i m e n - t a i r e s d e g r a i s s e s e t d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é - t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s g r a i s s e s o u h u i l e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d u n ° 1 5 1 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 9 1 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 0 — m a r g a r i n e , à l ' e x c l u s i o n d e l a m a r g a r i n e l i - q u i d e e x 9 0 0 0 — a u t r e s 8 5 . -8 5 . - 1 5 1 8 . M é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s n o n a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a l i m e n t a i r e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t c h a p i t r e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l - l e u r s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 0 0 1 0 — m é l a n g e s n o n a l i m e n t a i r e s d ' h u i l e s v é g é t a l e s 8 5 . — e x 0 0 9 9 — a u t r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s h u i l e s d e s o j a é p o x y - d i é e s 8 5 . - 1 5 1 9 . A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s , h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : — a c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s ; h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e : e x 1 1 0 0 — — a c i d e s t é a r i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 2 0 0 — — a c i d e o l é i q u e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 9 0 0 — — a u t r e s ( à l ' e x c l u s i o n d e t a l l a c i d e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 2 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 2 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 3 . - - n o n d é n a t u r é s 2 2 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 3 . - - n o n d é n a t u r é s 2 2 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 2 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 6 . - - — a u t r e s 3 4 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e 3 7 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 7 . - 9 1 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 5 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 ; p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 9 . — N 3 6 6 4 7 9 1 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s trois C o n v e n t i o n s d u Conseil d e l ' E u r o p e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e , s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s , a i n s i q u e p o u r l a protection d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e d u 1 7 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s c o n v e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p r o u v é e s : a . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 0 m a i 1 9 7 9 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e ; b . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 8 m a r s 1 9 8 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s ; c . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r s a n s r é s e r v e s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 4 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 4 0 3 1 ) F F 1 9 9 2 V 9 5 3 9 1 8 1 9 9 4 - 1 5 2C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 j u i n 1 9 9 3 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j u i n 1 9 9 4 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s ; R e c o n n a i s s a n t q u e l ' h o m m e a u n e o b l i g a t i o n m o r a l e d e r e s p e c t e r t o u t e s l e s c r é a t u r e s v i v a n t e s e t g a r d a n t à l ' e s p r i t l e s l i e n s p a r t i c u l i e r s e x i s t a n t e n t r e l ' h o m m e e t l e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e ; C o n s i d é r a n t l ' i m p o r t a n c e d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e e n r a i s o n d e l e u r c o n t r i b u - t i o n à la q u a l i t é d e l a v i e e t , p a r t a n t , l e u r v a l e u r p o u r l a s o c i é t é ; C o n s i d é r a n t l e s d i f f i c u l t é s d é c o u l a n t d e l a g r a n d e v a r i é t é d e s a n i m a u x q u i s o n t d é t e n u s p a r l ' h o m m e ; C o n s i d é r a n t l e s r i s q u e s i n h é r e n t s à l a s u r p o p u l a t i o n a n i m a l e p o u r l ' h y g i è n e , la s a n t é e t la s é c u r i t é d e l ' h o m m e e t d e s a u t r e s a n i m a u x ; C o n s i d é r a n t q u e la d é t e n t i o n d e s p é c i m e n s d e l a f a u n e s a u v a g e , e n t a n t q u ' a n i - m a u x d e c o m p a g n i e , n e d e v r a i t p a s ê t r e e n c o u r a g é e ; C o n s c i e n t s d e s d i v e r s e s c o n d i t i o n s g o u v e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n , la d é t e n t i o n , l ' é l e - v a g e à t i t r e c o m m e r c i a l o u n o n , l a c e s s i o n e t l e c o m m e r c e d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e ; C o n s c i e n t s d e c e q u e l e s c o n d i t i o n s d e d é t e n t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e n e p e r m e t t e n t p a s t o u j o u r s d e p r o m o u v o i r l e u r s a n t é e t l e u r b i e n - ê t r e ; C o n s t a t a n t q u e l e s a t t i t u d e s à l ' é g a r d des a n i m a u x d e c o m p a g n i e v a r i e n t c o n s i d é - r a b l e m e n t , e n r a i s o n p a r f o i s d ' u n m a n q u e d e c o n n a i s s a n c e s o u d e c o n s c i e n c e ; C o n s i d é r a n t q u ' u n e a t t i t u d e e t u n e p r a t i q u e f o n d a m e n t a l e s c o m m u n e s a b o u t i s - s a n t à u n e c o n d u i t e r e s p o n s a b l e d e s p r o p r i é t a i r e s d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e s o n t n o n s e u l e m e n t u n o b j e c t i f d é s i r a b l e m a i s a u s s i r é a l i s t e , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s 1 . O n e n t e n d p a r a n i m a l d e c o m p a g n i e t o u t a n i m a l d é t e n u o u d e s t i n é à ê t r e d é t e n u p a r l ' h o m m e , n o t a m m e n t d a n s s o n f o y e r , p o u r s o n a g r é m e n t e t e n t a n t q u e c o m p a g n o n . R S 0 . 4 5 6 ' > R O 1 9 9 4 9 1 8 1 9 9 4 - 1 5 5 9 1 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 2 . O n e n t e n d p a r c o m m e r c e d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e l ' e n s e m b l e d e s t r a n s a c t i o n s p r a t i q u é e s d e f a ç o n r é g u l i è r e e n q u a n t i t é s s u b s t a n t i e l l e s e t à d e s f i n s l u c r a t i v e s , i m p l i q u a n t l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e c e s a n i m a u x . 3 . O n e n t e n d p a r é l e v a g e e t g a r d e d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e à t i t r e c o m m e r c i a l l ' é l e v a g e e t l a g a r d e p r a t i q u é s p r i n c i p a l e m e n t à d e s f i n s l u c r a t i v e s e t e n q u a n t i t é s s u b s t a n t i e l l e s . 4 . O n e n t e n d p a r r e f u g e p o u r a n i m a u x u n é t a b l i s s e m e n t à b u t n o n l u c r a t i f o ù d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e p e u v e n t ê t r e d é t e n u s e n n o m b r e s u b s t a n t i e l . L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t / o u d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s l e p e r m e t t e n t , u n t e l é t a b l i s s e m e n t p e u t a c c u e i l l i r d e s a n i m a u x e r r a n t s . 5 . O n entend p a r a n i m a l e r r a n t t o u t a n i m a l d e c o m p a g n i e q u i , s o i t n ' a p a s d e f o y e r , s o i t s e t r o u v e e n - d e h o r s d e s l i m i t e s d u f o y e r d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n g a r d i e n e t n ' e s t s o u s l e c o n t r ô l e o u s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d ' a u c u n p r o p r i é - t a i r e o u g a r d i e n . 6 . O n entend p a r a u t o r i t é c o m p é t e n t e l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l ' E t a t m e m b r e . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t m i s e e n o e u v r e 1 . C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e d é t e n u s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d a n s t o u t f o y e r , d a n s t o u t é t a b l i s s e m e n t s e l i v r a n t a u c o m m e r c e o u à l ' é l e v a g e e t à l a g a r d e à t i t r e c o m m e r c i a l d e t e l s a n i m a u x , a i n s i q u e d a n s t o u t r e f u g e p o u r a n i m a u x ; b . l e c a s é c h é a n t , l e s a n i m a u x e r r a n t s . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e c e t t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e à l a m i s e e n o e u v r e d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x o u p o u r l a p r é s e r v a t i o n d e s e s p è c e s s a u v a g e s m e n a c é e s . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e à l a f a c u l t é d e s P a r t i e s d ' a d o p t e r d e s r è g l e s p l u s s t r i c t e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e o u d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s à d e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t c i t é e s d a n s l e p r é s e n t i n s t r u m e n t . C h a p i t r e I I P r i n c i p e s p o u r l a d é t e n t i o n d e s animaux d e c o m p a g n i e A r t i c l e 3 P r i n c i p e s d e b a s e p o u r l e b i e n - ê t r e d e s a n i m a u x 1 . N u l n e d o i t c a u s e r i n u t i l e m e n t d e s d o u l e u r s , d e s s o u f f r a n c e s o u d e l ' a n g o i s s e à u n a n i m a l d e c o m p a g n i e . 2 . N u l n e d o i t a b a n d o n n e r u n a n i m a l d e c o m p a g n i e . 9 2 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 4 D é t e n t i o n 1 . T o u t e p e r s o n n e q u i d é t i e n t u n a n i m a l d e c o m p a g n i e o u q u i a a c c e p t é d e s ' e n o c c u p e r d o i t ê t r e r e s p o n s a b l e d e s a s a n t é e t d e s o n b i e n - ê t r e . 2 . T o u t e p e r s o n n e q u i d é t i e n t u n a n i m a l d e c o m p a g n i e o u s ' e n o c c u p e d o i t l u i p r o c u r e r d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s s o i n s e t d e l ' a t t e n t i o n q u i t i e n n e n t c o m p t e d e s e s b e s o i n s é t h o l o g i q u e s , c o n f o r m é m e n t à s o n e s p è c e e t à s a r a c e , e t n o t a m m e n t : a . l u i f o u r n i r , e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e , l a n o u r r i t u r e e t l ' e a u q u i l u i c o n v i e n n e n t ; b . l u i f o u r n i r d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x e r c i c e a d é q u a t e s ; c . p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s p o u r n e p a s l e l a i s s e r s ' é c h a p p e r . 3 . U n a n i m a l n e d o i t p a s ê t r e d é t e n u e n t a n t q u ' a n i m a l d e c o m p a g n i e s i : a . l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e m p l i e s o u s i , b . b i e n q u e c e s c o n d i t i o n s s o i e n t r e m p l i e s , l ' a n i m a l n e p e u t s ' a d a p t e r à l a c a p t i v i t é . A r t i c l e 5 R e p r o d u c t i o n T o u t e p e r s o n n e q u i s é l e c t i o n n e u n a n i m a l d e c o m p a g n i e p o u r l a r e p r o d u c t i o n d o i t ê t r e t e n u e d e p r e n d r e e n c o m p t e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s a n a t o m i q u e s , p h y s i o l o - g i q u e s e t c o m p o r t e m e n t a l e s q u i s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e l a p r o g é n i t u r e o u d e l a f e m e l l e . A r t i c l e 6 L i m i t e d ' â g e p o u r l ' a c q u i s i t i o n A u c u n a n i m a l d e c o m p a g n i e n e d o i t ê t r e v e n d u à d e s p e r s o n n e s d e m o i n s d e 1 6 a n s s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l e u r s p a r e n t s o u d e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l a r e s p o n s a b i l i t é p a r e n t a l e . A r t i c l e 7 D r e s s a g e A u c u n a n i m a l d e c o m p a g n i e n e d o i t ê t r e d r e s s é d ' u n e f a ç o n q u i p o r t e p r é j u d i c e à s a s a n t é e t à s o n b i e n - ê t r e , n o t a m m e n t e n l e f o r ç a n t à d é p a s s e r s e s c a p a c i t é s o u s a f o r c e n a t u r e l l e s o u e n u t i l i s a n t d e s m o y e n s a r t i f i c i e l s q u i p r o v o q u e n t d e s b l e s s u r e s o u d ' i n u t i l e s d o u l e u r s , s o u f f r a n c e s o u a n g o i s s e s . A r t i c l e 8 C o m m e r c e , é l e v a g e e t g a r d e à t i t r e c o m m e r c i a l , r e f u g e s p o u r a n i m a u x 1 . T o u t e p e r s o n n e q u i , à l ' é p o q u e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , s e l i v r e a u c o m m e r c e o u , à t i t r e c o m m e r c i a l , à l ' é l e v a g e o u à l a g a r d e d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e o u q u i g è r e u n r e f u g e p o u r a n i m a u x d o i t , d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é q u i e s t à d é t e r m i n e r p a r c h a q u e P a r t i e , l e d é c l a r e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a l ' i n t e n t i o n d e s e l i v r e r à l ' u n e d e c e s a c t i v i t é s d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 . C e t t e d é c l a r a t i o n d o i t i n d i q u e r : a . l e s e s p è c e s d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e q u i s o n t o u s e r o n t c o n c e r n é e s ; 9 2 1P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 b . l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e e t s e s c o n n a i s s a n c e s ; c . u n e d e s c r i p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s qui s o n t o u s e r o n t u t i l i s é s . 3 . L e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s q u e : a . s i la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e p o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s e t l ' a p t i t u d e n é c e s - s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e c e t t e a c t i v i t é , d u f a i t s o i t d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , s o i t d ' u n e e x p é r i e n c e s u f f i s a n t e a v e c l e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e e t b . s i l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s p o u r l ' a c t i v i t é s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s à l ' a r t i c l e 4 . 4 . S u r la b a s e d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t d é t e r m i n e r s i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 3 s o n t r e m p l i e s o u n o n . A u c a s o ù e l l e s n e s e r a i e n t p a s r e m p l i e s d e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e v r a r e c o m m a n d e r d e s m e s u r e s e t , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , i n t e r d i r e le c o m m e n c e m e n t o u l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i v i t é . 5 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , c o n t r ô l e r s i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s o n t r e m p l i e s o u n o n . A r t i c l e 9 P u b l i c i t é , s p e c t a c l e s , e x p o s i t i o n s , c o m p é t i t i o n s e t m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s 1 . L e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l a p u b l i c i t é , l e s s p e c t a c l e s , e x p o s i t i o n s , c o m p é t i t i o n s o u m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s , à m o i n s q u e : a . l ' o r g a n i s a t e u r n ' a i t c r é é l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u e c e s a n i m a u x s o i e n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , e t q u e b . l e u r s a n t é e t l e u r b i e n - ê t r e n e s o i e n t p a s m i s e n d a n g e r . 2 . A u c u n e s u b s t a n c e n e d o i t ê t r e a d m i n i s t r é e à u n a n i m a l d e c o m p a g n i e , a u c u n t r a i t e m e n t l u i ê t r e a p p l i q u é , ni a u c u n p r o c é d é u t i l i s é , a f i n d ' a c c r o î t r e o u d e d i m i n u e r le n i v e a u n a t u r e l d e s e s p e r f o r m a n c e s : a . a u c o u r s d e c o m p é t i t i o n s o u b . à t o u t a u t r e m o m e n t , s i c e l a p e u t c o n s t i t u e r u n r i s q u e p o u r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e c e t a n i m a l . A r t i c l e 1 0 I n t e r v e n t i o n s c h i r u r g i c a l e s 1 . L e s i n t e r v e n t i o n s c h i r u r g i c a l e s d e s t i n é e s à m o d i f i e r l ' a p p a r e n c e d ' u n a n i m a l d e c o m p a g n i e o u à d ' a u t r e s f i n s n o n c u r a t i v e s d o i v e n t ê t r e i n t e r d i t e s e t e n p a r t i - c u l i e r : a . l a c o u p e d e l a q u e u e ; b . l a c o u p e d e s o r e i l l e s ; c . l a s e c t i o n d e s c o r d e s v o c a l e s ; d . l ' a b l a t i o n d e s g r i f f e s e t d e s d e n t s . 2 . D e s e x c e p t i o n s à c e t t e i n t e r d i c t i o n n e d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é e s q u e : a . s i u n v é t é r i n a i r e c o n s i d è r e u n e i n t e r v e n t i o n n o n c u r a t i v e n é c e s s a i r e s o i t p o u r 9 2 2P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 d e s r a i s o n s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e , s o i t d a n s l ' i n t é r ê t d ' u n a n i m a l p a r t i - c u l i e r ; b . p o u r e m p ê c h e r l a r e p r o d u c t i o n . 3 . a . L e s i n t e r v e n t i o n s a u c o u r s d e s q u e l l e s l ' a n i m a l s u b i r a o u r i s q u e r a d e s u b i r d e s d o u l e u r s c o n s i d é r a b l e s n e d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s q u e s o u s a n e s t h é s i e e t p a r u n v é t é r i n a i r e , o u s o u s s o n c o n t r ô l e . b . L e s i n t e r v e n t i o n s n e n é c e s s i t a n t p a s d ' a n e s t h é s i e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 1 S a c r i f i c e 1 . S e u l u n v é t é r i n a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e d o i t p r o c é d e r a u s a c r i f i c e d ' u n a n i m a l d e c o m p a g n i e , e x c e p t é e n c a s d ' u r g e n c e p o u r m e t t r e f i n a u x s o u f f r a n c e s d ' u n a n i m a l e t l o r s q u e l ' a i d e d ' u n v é t é r i n a i r e o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e n e p e u t ê t r e o b t e n u e r a p i d e m e n t o u d a n s t o u t a u t r e c a s d ' u r g e n c e p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . T o u t s a c r i f i c e d o i t s e f a i r e a v e c l e m i n i m u m d e s o u f f r a n c e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s . L a m é t h o d e c h o i s i e , e x c e p t é e n c a s d ' u r g e n c e , d o i t : a . s o i t p r o v o q u e r u n e p e r t e d e c o n s c i e n c e i m m é d i a t e p u i s l a m o r t , b . s o i t c o m m e n c e r p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e a n e s t h é s i e g é n é r a l e p r o f o n d e s u i v i e d ' u n p r o c é d é q u i c a u s e r a l a m o r t d e m a n i è r e c e r t a i n e . L a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d u s a c r i f i c e d o i t s ' a s s u r e r q u e l ' a n i m a l e s t m o r t a v a n t q u e l a d é p o u i l l e s o i t é l i m i n é e . 2 . L e s m é t h o d e s d e s a c r i f i c e s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e i n t e r d i t e s : a . l a n o y a d e e t a u t r e s m é t h o d e s d ' a s p h y x i e , s i e l l e s n e p r o d u i s e n t p a s l e s e f f e t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ; b . l ' u t i l i s a t i o n d e t o u t p o i s o n o u d r o g u e d o n t l e d o s a g e e t l ' a p p l i c a t i o n n e p e u v e n t ê t r e c o n t r ô l é s d e m a n i è r e à o b t e n i r l e s e f f e t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 ; c . l ' é l e c t r o c u t i o n , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t p r é c é d é e d e l a p e r t e d e c o n s c i e n c e i m m é d i a t e . C h a p i t r e I I I M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s a n i m a u x e r r a n t s A r t i c l e 1 2 R é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a n i m a u x e r r a n t s L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u e l e n o m b r e d e s a n i m a u x e r r a n t s c o n s t i t u e p o u r e l l e u n p r o b l è m e , e l l e d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r r é d u i r e c e n o m b r e p a r d e s m é t h o d e s q u i n e c a u s e n t n i d o u l e u r s , n i s o u f f r a n c e s , n i a n g o i s s e s é v i t a b l e s . a . D e t e l l e s m e s u r e s d o i v e n t i m p l i q u e r q u e : i ) s i d e t e l s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e c a p t u r é s , c e l a s o i t f a i t a v e c u n m i n i m u m d e s o u f f r a n c e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s c o m p t e t e n u d e l a n a t u r e d e l ' a n i m a l ; 9 2 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 i i ) s i d e s a n i m a u x c a p t u r é s s o n t d é t e n u s o u s a c r i f i é s , c e l a s o i t f a i t c o n f o r - m é m e n t a u x p r i n c i p e s p o s é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n v i s a g e r : i ) l ' i d e n t i f i c a t i o n p e r m a n e n t e d e s c h i e n s e t d e s c h a t s p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s q u i n e p r o v o q u e n t q u e d e s d o u l e u r s , s o u f f r a n c e s o u a n - g o i s s e s l é g è r e s o u p a s s a g è r e s , t e l s q u e l e t a t o u a g e a c c o m p a g n é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d u n u m é r o a i n s i q u e d e s n o m s e t a d r e s s e s d e s p r o p r i é - t a i r e s ; i i ) d e r é d u i r e l a r e p r o d u c t i o n n o n p l a n i f i é e d e s c h i e n s e t d e s c h a t s e n e n c o u r a g e a n t l e u r s t é r i l i s a t i o n ; i i i ) d ' e n c o u r a g e r l a p e r s o n n e q u i a t r o u v é u n c h i e n o u u n c h a t e r r a n t à l e s i g n a l e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t i c l e 1 3 E x c e p t i o n s p o u r l a c a p t u r e , l a d é t e n t i o n e t l e s a c r i f i c e L e s e x c e p t i o n s a u x p r i n c i p e s p o s é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a c a p t u r e , l a d é t e n t i o n e t l e s a c r i f i c e d e s a n i m a u x e r r a n t s n e d o i v e n t ê t r e a d m i s e s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t i n é v i t a b l e s d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s g o u v e r n e m e n t a u x d e c o n t r ô l e d e s m a l a d i e s . C h a p i t r e I V I n f o r m a t i o n e t é d u c a t i o n A r t i c l e 1 4 P r o g r a m m e s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' é d u c a t i o n L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o g r a m m e s d ' i n f o r m a - t i o n e t d ' é d u c a t i o n p o u r p r o m o u v o i r , p a r m i l e s o r g a n i s a t i o n s e t i n d i v i d u s c o n c e r - n é s p a r l a d é t e n t i o n , l ' é l e v a g e , l e d r e s s a g e , l e c o m m e r c e e t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e , l a p r i s e d e c o n s c i e n c e e t l a c o n n a i s s a n c e d e s d i s p o s i t i o n s e t d e s p r i n c i p e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . D a n s c e s p r o g r a m m e s , l ' a t t e n t i o n d o i t ê t r e a p p e l é e n o t a m m e n t s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . l e d r e s s a g e d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e à d e s f i n s d e c o m m e r c e o u d e c o m - p é t i t i o n s , q u i d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r d e s p e r s o n n e s a y a n t l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s c o m p é t e n c e s a p p r o p r i é e s ; b . l a n é c e s s i t é d e d é c o u r a g e r : i ) l e d o n d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e à d e s p e r s o n n e s d e m o i n s d e 1 6 a n s s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l e u r s p a r e n t s o u d e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l a r e s p o n s a b i l i t é p a r e n t a l e ; i i ) l e d o n d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e e n t a n t q u e p r i x , r é c o m p e n s e s o u p r i m e s ; i i i ) l a p r o c r é a t i o n n o n p l a n i f i é e d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e ; c . l e s c o n s é q u e n c e s n é g a t i v e s é v e n t u e l l e s , p o u r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e s a n i m a u x s a u v a g e s , d e l e u r a c q u i s i t i o n o u i n t r o d u c t i o n e n t a n t q u ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e ; 9 2 4• • P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 d . l e s r i s q u e s d é c o u l a n t d e l ' a c q u i s i t i o n i r r e s p o n s a b l e d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e q u i c o n d u i t à u n e a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e s a n i m a u x n o n d é s i r é s e t a b a n d o n n é s . C h a p i t r e V C o n s u l t a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s A r t i c l e 1 5 C o n s u l t a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s 1 . L e s P a r t i e s p r o c è d e n t , d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e t t o u s l e s c i n q a n s p a r l a s u i t e , e t , e n t o u t c a s , t o u t e s l e s f o i s q u ' u n e m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s l e d e m a n d e , à d e s c o n s u l t a t i o n s m u l t i - l a t é r a l e s a u s e i n d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e n v u e d ' e x a m i n e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l ' o p p o r t u n i t é d e s a r é v i s i o n o u d ' u n é l a r g i s s e m e n t d e c e r t a i n e s d e s e s d i s p o s i t i o n s . C e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u a u c o u r s d e r é u n i o n s c o n v o q u é e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . T o u t e P a r t i e a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p o u r p a r t i c i p e r à c e s c o n s u l t a t i o n s . T o u t Etat m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i n ' e s t p a s P a r t i e à l a C o n v e n t i o n a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à c e s c o n s u l t a t i o n s p a r u n o b s e r v a - t e u r . 3 . A p r è s c h a q u e c o n s u l t a t i o n , l e s P a r t i e s s o u m e t t e n t a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e u n r a p p o r t s u r l a c o n s u l t a t i o n e t s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n v e n t i o n e n y i n c l u a n t , s i e l l e s l ' e s t i m e n t n é c e s s a i r e , d e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à a m e n d e r l e s a r t i c l e s 1 5 à 2 3 d e l a C o n v e n t i o n . 4 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s é t a b l i s s e n t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s c o n s u l t a t i o n s . C h a p i t r e V I A m e n d e m e n t s A r t i c l e 1 6 A m e n d e m e n t s 1 . T o u t a m e n d e m e n t a u x a r t i c l e s 1 à 1 4 , p r o p o s é p a r u n e P a r t i e o u p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s , e s t c o m m u n i q u é a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t t r a n s m i s p a r s e s s o i n s a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t e P a r t i e e t à t o u t E t a t i n v i t é à a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . 2 . T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e s t e x a m i n é , a u m o i n s d e u x m o i s a p r è s l a d a t e d e s a t r a n s m i s s i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , l o r s d ' u n e c o n s u l t a t i o n m u l t i l a t é r a l e o ù c e t a m e n d e m e n t p e u t ê t r e a d o p t é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s . L e t e x t e a d o p t é e s t c o m - m u n i q u é a u x P a r t i e s . 3 . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s s o n a d o p t i o n l o r s d ' u n e c o n s u l t a t i o n m u l t i l a t é r a l e , t o u t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à m o i n s q u ' u n e d e s P a r t i e s n ' a i t n o t i f i é d e s o b j e c t i o n s . 9 2 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e V I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 7 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e q u a t r e E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 9 A d h é s i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s 1 . A p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 2 0 C l a u s e t e r r i t o r i a l e 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r 9 2 6• P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r , j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 1 R é s e r v e s 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r f a i r e u s a g e d ' u n e o u p l u s i e u r s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 6 e t d e l ' a l i n é a a d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e . 2 . T o u t e P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t d e m a n d e r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , e l l e p e u t , s i l a r é s e r v e e s t p a r t i e l l e o u c o n d i t i o n n e l l e , d e m a n d e r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a a c c e p t é e . A r t i c l e 2 2 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 3 N o t i f i c a t i o n s L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t Etat a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a y a n t é t é i n v i t é à l e f a i r e : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 , 2 0 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 9 2 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m - m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à t o u t E t a t i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 A l l e m a g n e s ) 2 7 m a i 1 9 9 1 i e r m a i 1 9 9 2 B e l g i q u e 1 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 l e t j u i l l e t 1 9 9 2 C h y p r e 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 l e r j u i l l e t 1 9 9 4 D a n e m a r k 1 ) 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 i e r m a i 1 9 9 3 F i n l a n d e l > 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 l e ' j u i l l e t 1 9 9 2 G r è c e 2 9 a v r i l 1 9 9 2 l e " n o v e m b r e 1 9 9 2 L u x e m b o u r g 2 5 o c t o b r e 1 9 9 1 l e ' m a i 1 9 9 2 N o r v è g e 3 f é v r i e r 1 9 8 7 i e r m a i 1 9 9 2 P o r t u g a l 1 ) 2 8 j u i n 1 9 9 3 l e ' j a n v i e r 1 9 9 4 S u è d e 1 4 m a r s 1 9 8 9 l e ' m a i 1 9 9 2 S u i s s e 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 l e t j u i n 1 9 9 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e E n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u e l e s r e l a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s e n t r e e l l e e t l e s a u t r e s P a r t i e s à l a d i t e c o n v e n t i o n n e s ' é t e n d r o n t n i à l ' a r t i c l e 6 ( l i m i t e d ' â g e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' a n i m a u x d e c o m p a g n i e ) n i à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 ( i n t e r d i c t i o n d e c o u p e r l a q u e u e ) d e l a d i t e c o n v e n t i o n . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 9 2 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rP r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e R O 1 9 9 4 B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e f a i t u s a g e d e l a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 : « 1 . L e s i n t e r v e n t i o n s c h i r u r g i c a l e s d e s t i n é e s à m o d i f i e r l ' a p p a r e n c e d ' u n a n i m a l d e c o m p a g n i e o u à d ' a u t r e s f i n s n o n c u r a t i v e s d o i v e n t ê t r e i n t e r d i t e s e t e n p a r t i c u l i e r : a . l a c o u p e d e l a q u e u e . » D a n e m a r k L e D a n e m a r k f o r m u l e u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 , c o n c e r n a n t l a c o u p e d e l a q u e u e . L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x I l e s F é r o é n i a u G r o e n l a n d . F i n l a n d e E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a c o n v e n t i o n e t s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e t a r t i c l e , l e g o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e d é c l a r e f a i r e u s a g e d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 6 e t d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a , d e l a c o n v e n t i o n . P o r t u g a l C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e P o r t u g a l d é c l a r e n e p a s a c c e p t e r l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n . 3 5 4 0 3 9 2 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 1 8 m a r s 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 j u i n 1 9 9 3 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i n 1 9 9 4 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , R a p p e l a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s , e t q u ' i l s o u h a i t e c o o p é r e r a v e c d ' a u t r e s E t a t s d a n s l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v i v a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s ; R e c o n n a i s s a n t q u e l ' h o m m e a l ' o b l i g a t i o n m o r a l e d e r e s p e c t e r t o u s l e s a n i m a u x e t d e p r e n d r e d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e u r a p t i t u d e à s o u f f r i r e t à s e s o u v e n i r ; R e c o n n a i s s a n t t o u t e f o i s q u e l ' h o m m e , d a n s s a q u ê t e d e c o n n a i s s a n c e , d e s a n t é e t d e s é c u r i t é , a b e s o i n d ' u t i l i s e r d e s a n i m a u x l o r s q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e s p é r e r q u e c e l a f e r a p r o g r e s s e r l a c o n n a i s s a n c e , o u p r o d u i r a d e s r é s u l t a t s u t i l e s d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' a n i m a l , a u m ê m e t i t r e q u ' i l u t i l i s e l e s a n i m a u x p o u r s e n o u r r i r , p o u r s e v ê t i r e t c o m m e b ê t e s d e s o m m e ; R é s o l u s à l i m i t e r l ' u t i l i s a t i o n d e s a n i m a u x à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s , a v e c p o u r f i n a l i t é d e r e m p l a c e r c e t t e u t i l i s a t i o n p a r t o u t o ù c e l a e s t p o s s i b l e , n o t a m m e n t e n r e c h e r c h a n t d e s m é t h o d e s d e s u b s t i t u t i o n e t e n e n c o u r a g e a n t l e r e c o u r s à c e s m é t h o d e s d e s u b s t i t u t i o n ; S o u h a i t a n t a d o p t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o m m u n e s , a f i n d e p r o t é g e r l e s a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s s u s c e p t i b l e s d e p r o v o q u e r d e s d o m m a g e s d u r a b l e s , d e s d o u l e u r s , d e s s o u f f r a n c e s o u d e l ' a n g o i s s e e t d ' a s s u r e r q u e c e u x - c i , l o r s q u ' i l s s o n t i n é v i t a b l e s , s o i e n t r é d u i t s a u m i n i m u m , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : T i t r e I P r i n c i p e s g é n é r a u x A r t i c l e 1 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t a n i m a l u t i l i s é o u d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é d a n s t o u t e p r o c é d u r e e x p é r i m e n t a l e o u a u t r e p r o c é d u r e s c i e n t i f i q u e s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r d e s d o m m a g e s d u r a b l e s , d e s d o u l e u r s , d e s s o u f f r a n c e s o u d e l ' a n g o i s s e . E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r a t i q u e s a g r i c o l e s o u c l i n i q u e s v é t é r i n a i r e s n o n e x p é r i m e n t a l e s . R S 0 . 4 5 7 1 ) R O 1 9 9 4 9 1 8 9 3 0 1 9 9 4 - 1 5 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 2 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a . « a n i m a l » : s a n s a u t r e q u a l i f i c a t i f , t o u t v e r t é b r é v i v a n t n o n h u m a i n , y c o m p r i s l e s f o r m e s l a r v a i r e s a u t o n o m e s e t / o u c a p a b l e s d e r e p r o d u c t i o n , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s a u t r e s f o r m e s f o e t a l e s o u e m b r y o n n a i r e s ; b . « d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é » : é l e v é o u d é t e n u p o u r l a v e n t e , l a c e s s i o n o u l ' u t i l i s a t i o n d a n s u n e e x p é r i e n c e o u u n e a u t r e p r o c é d u r e s c i e n t i f i q u e ; c . « p r o c é d u r e » : t o u t e u t i l i s a t i o n e x p é r i m e n t a l e o u a u t r e u t i l i s a t i o n s c i e n t i f i q u e d ' u n a n i m a l s u s c e p t i b l e d e c a u s e r à c e t a n i m a l d e s d o m m a g e s d u r a b l e s , d e s d o u l e u r s , d e s s o u f f r a n c e s o u d e l ' a n g o i s s e , y c o m p r i s t o u t e i n t e r v e n t i o n a b o u t i s s a n t o u s u s c e p t i b l e d ' a b o u t i r à l a n a i s s a n c e d ' u n a n i m a l d a n s d e t e l l e s c o n d i t i o n s , l e s m é t h o d e s l e s m o i n s d o u l o u r e u s e s a c c e p t é e s p a r l a p r a t i q u e m o d e r n e ( c ' e s t - à - d i r e l e s m é t h o d e s « h u m a n i t a i r e s » ) p o u r l e s a c r i f i c e e t l e m a r q u a g e d e s a n i m a u x é t a n t t o u t e f o i s e x c l u e s . U n e p r o c é d u r e c o m m e n c e a u m o m e n t o ù u n a n i m a l e s t p r é p a r é p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x f i n s d ' u t i l i s a t i o n e t s e t e r m i n e l o r s q u ' a u c u n e o b s e r v a t i o n n e d o i t p l u s ê t r e f a i t e p o u r l a p r o c é d u r e c o n c e r n é e . L a s u p p r e s s i o n d e s d o m m a g e s d u r a b l e s , d e s d o u l e u r s , d e s s o u f f r a n c e s o u d e l ' a n g o i s s e d u f a i t d e l ' u t i l i s a t i o n e f f i c a c e d ' u n e a n e s t h é s i e o u d ' u n e a n a l g é s i e o u d ' a u t r e s m é t h o d e s s u r u n a n i m a l n e p l a c e p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' u n a n i m a l e n d e h o r s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d é f i n i t i o n ; d . « p e r s o n n e c o m p é t e n t e » : t o u t e p e r s o n n e c o n s i d é r é e p a r u n e P a r t i e c o m m e c o m p é t e n t e s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r r e m p l i r l a f o n c t i o n a p p r o p r i é e d é c r i t e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e . « a u t o r i t é r e s p o n s a b l e » : s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n c e r n é e , t o u t e a u t o r i t é , t o u t o r g a n e o u t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é s p o u r l a f i n C o n s i d é r é e ; f . « é t a b l i s s e m e n t » : t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e , t o u t b â t i m e n t , g r o u p e d e b â t i m e n t s o u t o u s a u t r e s l o c a u x , a i n s i q u ' u n e n d r o i t n o n t o t a l e m e n t c l o s o u c o u v e r t ; g . « é t a b l i s s e m e n t d ' é l e v a g e » : t o u t é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l d e s a n i m a u x s o n t é l e v é s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s d e s p r o c é d u r e s ; h . « é t a b l i s s e m e n t f o u r n i s s e u r » : t o u t é t a b l i s s e m e n t a u t r e q u ' u n é t a b l i s s e m e n t d ' é l e v a g e , q u i f o u r n i t d e s a n i m a u x e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s d e s p r o c é d u r e s ; i . « é t a b l i s s e m e n t u t i l i s a t e u r » : t o u t é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l d e s a n i m a u x s o n t u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s ; j . « m é t h o d e h u m a n i t a i r e p o u r l e s a c r i f i c e » : s a c r i f i c e d ' u n a n i m a l a v e c u n m i n i - m u m d e s o u f f r a n c e p h y s i q u e e t m e n t a l e , c o m p t e t e n u d e l ' e s p è c e . A r t i c l e 2 U n e p r o c é d u r e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e q u e p o u r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s b u t s s u i v a n t s e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . i ) l a p r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s , d e l a m a u v a i s e s a n t é o u d e s a u t r e s a n o m a - l i e s o u d e l e u r s e f f e t s s u r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x v e r t é b r é s e t i n v e r t é b r é s 9 3 1P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 o u l e s p l a n t e s , y c o m p r i s l e s e s s a i s d e q u a l i t é , d ' e f f i c a c i t é e t d ' i n n o c u i t é d e s m é d i c a m e n t s , d e s s u b s t a n c e s o u d e s p r o d u i t s e t d e l e u r p r o d u c t i o n ; i i ) l e d i a g n o s t i c o u l e t r a i t e m e n t d e s m a l a d i e s o u a u t r e s a n o m a l i e s o u d e l e u r s e f f e t s , c h e z l ' h o m m e , l e s a n i m a u x v e r t é b r é s o u i n v e r t é b r é s o u l e s p l a n t e s ; b . l a d é t e c t i o n , l ' é v a l u a t i o n , l e c o n t r ô l e o u l e s m o d i f i c a t i o n s d e s c o n d i t i o n s p h y s i o l o g i q u e s c h e z l ' h o m m e , l e s a n i m a u x v e r t é b r é s e t i n v e r t é b r é s e t l e s p l a n t e s ; c . l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d . l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; e . l ' e n s e i g n e m e n t e t l a f o r m a t i o n ; f . l e s e n q u ê t e s m é d i c o - l é g a l e s . A r t i c l e 3 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à p r e n d r e , d è s q u e p o s s i b l e e t , d e t o u t e m a n i è r e , d a n s l e s c i n q a n s s u i v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à s o n é g a r d , t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p o u r a s s u r e r u n s y s t è m e e f f i c a c e d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e . A r t i c l e 4 A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e à l a f a c u l t é d e s P a r t i e s d ' a d o p t e r d e s r è g l e s p l u s s t r i c t e s v i s a n t à a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s a i n s i q u ' à c o n t r ô l e r e t à l i m i t e r l ' u t i l i s a t i o n d e s a n i m a u x d a n s d e s p r o c é d u r e s . T i t r e I I S o i n s e t h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x A r t i c l e 5 1 . T o u t a n i m a l u t i l i s é o u d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é d a n s u n e p r o c é d u r e b é n é f i c i e d ' u n l o g e m e n t , d'un e n v i r o n n e m e n t , a u m o i n s d ' u n e c e r t a i n e l i b e r t é d e m o u v e m e n t , d e n o u r r i t u r e , d ' e a u e t d e s o i n s a p p r o p r i é s à s a s a n t é e t à s o n b i e n - ê t r e . T o u t e r e s t r i c t i o n a p p o r t é e à s a c a p a c i t é d e s a t i s f a i r e s e s b e s o i n s p h y s i o l o g i q u e s e t é t h o l o g i q u e s e s t l i m i t é e a u t a n t q u e p o s s i b l e . P o u r l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e d i s p o s i t i o n , i l c o n v i e n d r a i t d e s ' i n s p i r e r d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s r e l a t i v e s à l ' h é b e r g e - m e n t e t a u x s o i n s d e s a n i m a u x f i g u r a n t à l ' a n n e x e A à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s c o n d i t i o n s d ' e n v i r o n n e m e n t d a n s l e s q u e l l e s u n a n i m a l e s t é l e v é , d é t e n u o u u t i l i s é f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e j o u r n a l i e r . 3 . L e b i e n - ê t r e e t l ' é t a t d e s a n t é d e s a n i m a u x s o n t o b s e r v é s a v e c u n e a t t e n t i o n e t u n e f r é q u e n c e s u f f i s a n t e s p o u r p r é v e n i r t o u t d o m m a g e d u r a b l e , t o u t e s d o u l e u r s , s o u f f r a n c e s i n u t i l e s o u a n g o i s s e . 4 . C h a q u e P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e d é f e c t u o s i t é o u s o u f f r a n c e c o n s t a t é e s d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s . 9 3 2P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T i t r e I I I C o n d u i t e d e s p r o c é d u r e s A r t i c l e 6 1 . I l n ' e s t p a s e f f e c t u é d e p r o c é d u r e p o u r l ' u n d e s b u t s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 2 s ' i l p e u t ê t r e r e c o u r u r a i s o n n a b l e m e n t e t p r a t i q u e m e n t à u n e a u t r e m é t h o d e s c i e n t i - f i q u e m e n t a c c e p t a b l e n ' i m p l i q u a n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' u n a n i m a l . 2 . C h a q u e P a r t i e d e v r a i t e n c o u r a g e r l e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s t e n d a n t à d é v e l o p p e r d e s m é t h o d e s q u i p o u r r a i e n t d o n n e r l a m ê m e i n f o r m a t i o n q u e c e l l e o b t e n u e d a n s l e s p r o c é d u r e s . A r t i c l e 7 L o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' e f f e c t u e r u n e p r o c é d u r e , l e c h o i x d e s e s p è c e s f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n a t t e n t i f e t , s i c e l a e s t r e q u i s , s a m o t i v a t i o n e s t e x p o s é e à l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e ; l o r s d u c h o i x e n t r e p r o c é d u r e s , d e v r a i e n t ê t r e s é l e c t i o n n é e s c e l l e s q u i u t i l i s e n t l e n o m b r e m i n i m a l d ' a n i m a u x , q u i c a u s e n t l e m o i n s d e d o m m a g e s d u r a b l e s , d e d o u l e u r s , d e s o u f f r a n c e s e t d ' a n g o i s s e e t q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l e s r é s u l t a t s l e s p l u s s a t i s f a i s a n t s . A r t i c l e 8 D e s m é t h o d e s d ' a n e s t h é s i e g é n é r a l e o u l o c a l e o u d e s m é t h o d e s a n a l g é s i q u e s o u d ' a u t r e s m é t h o d e s c o n ç u e s p o u r é l i m i n e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s d o m m a g e s d u r a b l e s , l e s d o u l e u r s , l e s s o u f f r a n c e s o u l ' a n g o i s s e s o n t a p p l i q u é e s d a n s t o u t e p r o c é d u r e e t p e n d a n t t o u t e s a d u r é e , à m o i n s q u e : a . l a d o u l e u r p r o v o q u é e p a r l a p r o c é d u r e n e s o i t i n f é r i e u r e à l ' a l t é r a t i o n d u b i e n - ê t r e d e l ' a n i m a l c a u s é e p a r a n e s t h é s i e o u a n a l g é s i e , o u q u e b . l ' u t i l i s a t i o n d ' a n e s t h é s i e o u d ' a n a l g é s i e n e s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e . D a n s c e c a s , d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r q u ' u n e t e l l e p r o c é d u r e n e s o i t e f f e c t u é e i n u t i l e m e n t . A r t i c l e 9 1 . L o r s q u ' i l e s t p r é v u d e s o u m e t t r e u n a n i m a l à u n e p r o c é d u r e d a n s l a q u e l l e i l s u b i r a o u r i s q u e d e s u b i r d e s d o u l e u r s c o n s i d é r a b l e s s u s c e p t i b l e s d e s e p r o l o n g e r , c e t t e p r o c é d u r e e s t e x p r e s s é m e n t d é c l a r é e e t j u s t i f i é e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e o u e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e p a r e l l e . 2 . D e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s a p p r o p r i é e s s o n t p r i s e s p o u r q u ' u n e t e l l e p r o c é d u r e n e s o i t e f f e c t u é e i n u t i l e m e n t . D e t e l l e s m e s u r e s i n c l u e n t : — s o i t l ' a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e p a r l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e ; — s o i t l a d é c l a r a t i o n e x p r e s s e d e l a p r o c é d u r e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e e t l ' a c t i o n j u d i c i a i r e i n t e n t é e p a r c e t t e a u t o r i t é o u l a d é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e 9 3 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 p r i s e p a r e l l e , s i e l l e n ' e s t p a s c o n v a i n c u e q u e l a p r o c é d u r e r e v ê t e u n e i m p o r t a n c e s u f f i s a n t e p o u r l e s b e s o i n s e s s e n t i e l s d e l ' h o m m e o u d e l ' a n i m a l , y c o m p r i s l a s o l u t i o n d e p r o b l è m e s s c i e n t i f i q u e s . A r t i c l e 1 0 A u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e , t o u t a n i m a l u t i l i s é c o n t i n u e à r e l e v e r d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , à m o i n s q u e c e s d i s p o s i t i o n s n e s o i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e c t i f d e l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 1 1 . A l a f i n d e t o u t e p r o c é d u r e , i l e s t d é c i d é s i l ' a n i m a l d o i t ê t r e g a r d é e n v i e o u s a c r i f i é p a r u n e m é t h o d e h u m a n i t a i r e . U n a n i m a l n ' e s t p a s g a r d é e n v i e s i , q u a n d b i e n m ê m e s o n é t a t d e s a n t é s e r a i t r e d e v e n u n o r m a l à t o u s a u t r e s é g a r d s , i l e s t p r o b a b l e q u ' i l c o n t i n u e à s u b i r d e s d o u l e u r s o u u n e a n g o i s s e p e r m a n e n t e s . 2 . L e s d é c i s i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t p r i s e s p a r u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e , n o t a m m e n t u n v é t é r i n a i r e o u l a p e r s o n n e q u i , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r o c é d u r e , o u q u i l ' a c o n d u i t e . 3 . L o r s q u e , à l ' i s s u e d ' u n e p r o c é d u r e : a . u n a n i m a l d o i t ê t r e g a r d é e n v i e , i l r e ç o i t l e s s o i n s n é c e s s i t é s p a r s o n é t a t d e s a n t é , i l e s t p l a c é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n v é t é r i n a i r e o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e , e t i l e s t m a i n t e n u d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . I l p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é r o g é a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s c e p a r a g r a p h e l o r s q u e d e l ' a v i s d ' u n v é t é r i n a i r e l ' a n i m a l n e s o u f f r i r a i t p a s d e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e t e l l e d é r o g a t i o n ; b . u n a n i m a l n e d o i t p a s ê t r e g a r d é e n v i e o u n e p e u t b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 p o u r s o n b i e n - ê t r e , i l e s t s a c r i f i é p a r u n e m é t h o d e h u m a n i t a i r e l e p l u s t ô t p o s s i b l e . 4 . A u c u n a n i m a l u t i l i s é d a n s u n e p r o c é d u r e q u i l u i a c a u s é u n e d o u l e u r o u u n e s o u f f r a n c e i n t e n s e s o u d u r a b l e s , q u e l ' a n e s t h é s i e o u l ' a n a l g é s i e a i t é t é o u n o n e m p l o y é e , n e p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e à m o i n s q u e s o n é t a t d e s a n t é e t d e b i e n - ê t r e n e s o i t r e d e v e n u n o r m a l , e t à c o n d i t i o n q u e : a . p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e t t e n o u v e l l e p r o c é d u r e , l ' a n i m a l s o i t s o u m i s à u n e a n e s t h é s i e g é n é r a l e q u i s e r a m a i n t e n u e j u s q u ' a u s a c r i f i c e ; o u q u e b . l a n o u v e l l e p r o c é d u r e n ' i m p l i q u e q u e d e s i n t e r v e n t i o n s m i n e u r e s . A r t i c l e 1 2 N o n o b s t a n t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l o r s q u e l e s b u t s l é g i t i m e s d e l a p r o c é d u r e l e r e q u i è r e n t , l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e p e u t a u t o r i s e r l a m i s e e n l i b e r t é d e l ' a n i m a l c o n c e r n é à c o n d i t i o n q u ' e l l e s e s o i t a s s u r é e q u e l e m a x i m u m p o s s i b l e d e s o i n s a é t é a p p o r t é à s a u v e g a r d e r l e b i e n - ê t r e d e c e l u i - c i . L e s p r o c é d u r e s a v e c m i s e e n l i b e r t é d e l ' a n i m a l n e s o n t p a s a u t o r i s é e s a u x s e u l e s f i n s d ' e n s e i g n e m e n t o u d e f o r m a t i o n . 9 3 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T i t r e I V A u t o r i s a t i o n s A r t i c l e 1 3 U n e p r o c é d u r e d a n s l e s b u t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u e p a r d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s , o u s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d i r e c t e d ' u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e , o u s i l e p r o j e t e x p é r i m e n t a l o u a u t r e p r o j e t s c i e n t i f i q u e v i s é e s t a u t o r i s é c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . C e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s j u g é e s c o m p é t e n t e s p a r l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e . T i t r e V E t a b l i s s e m e n t s d ' é l e v a g e o u é t a b l i s s e m e n t s f o u r n i s s e u r s A r t i c l e 1 4 L e s é t a b l i s s e m e n t s d ' é l e v a g e e t l e s é t a b l i s s e m e n t s f o u r n i s s e u r s s o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e , s o u s r é s e r v e d ' u n e d i s p e n s e a c c o r d é e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 1 o u 2 2 . D e t e l s é t a b l i s s e m e n t s e n r e g i s t r é s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 1 5 L ' e n r e g i s t r e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 m e n t i o n n e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t , q u i e s t c o m p é t e n t e p o u r a d m i n i s t r e r o u f a i r e a d m i n i s t r e r l e s s o i n s a p p r o p r i é s a u x a n i m a u x d e s e s p è c e s é l e v é e s o u d é t e n u e s d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t . A r t i c l e 1 6 1 . D e s d i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' é l e v a g e e n r e g i s t r é s p o u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d a n s l e q u e l s o n t i n s c r i t s t o u s l e s a n i m a u x q u i y s o n t é l e v é s , e t i n d i q u é s l e n o m b r e e t l ' e s p è c e d e s a n i m a u x q u i s o r t e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t , l a d a t e d e l e u r s o r t i e e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e . 2 . D e s d i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f o u r n i s s e u r s e n r e g i s t r é s p o u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d a n s l e q u e l s o n t i n d i q u é s l e n o m b r e e t l ' e s p è c e d e s a n i m a u x q u i a r r i v e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t e t e n s o r t e n t , l e s d a t e s d e s m o u v e m e n t s e f f e c t u é s , l e f o u r n i s s e u r d e s a n i m a u x c o n c e r n é s , e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e . 3 . L ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e p r e s c r i t l a n a t u r e d e s r e g i s t r e s q u i d o i v e n t ê t r e t e n u s e t m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e s é t a b l i s s e m e n t s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e s r e g i s t r e s s o n t c o n s e r v é s p e n d a n t u n e p é r i o d e m i n i m a l e d e t r o i s a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n . A r t i c l e 1 7 1 . D a n s t o u t é t a b l i s s e m e n t , c h a q u e c h i e n e t c h a t , a v a n t s o n s e v r a g e , f a i t l ' o b j e t d ' u n m a r q u a g e i n d i v i d u e l e t p e r m a n e n t , p r a t i q u é d e l a m a n i è r e l a m o i n s d o u l o u - r e u s e p o s s i b l e . 9 3 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 2 . L o r s q u ' u n c h i e n o u u n c h a t n o n m a r q u é e n t r e p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t a p r è s s o n s e v r a g e , i l e s t m a r q u é l e p l u s tôt p o s s i b l e . 3 . Q u a n d u n c h i e n o u u n c h a t n o n s e v r é e t q u ' i l n'a p a s é t é p o s s i b l e d e m a r q u e r p r é a l a b l e m e n t e s t t r a n s f é r é d ' u n é t a b l i s s e m e n t à u n a u t r e , u n d o c u m e n t d ' e n r e - g i s t r e m e n t c o n t e n a n t d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l è t e s , s p é c i f i a n t n o t a m m e n t l ' i d e n t i t é d e s a m è r e , e s t t e n u j u s q u ' à s o n m a r q u a g e . 4 . L e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' i d e n t i t é e t d e l ' o r i g i n e d e c h a q u e c h i e n o u c h a t d o i v e n t f i g u r e r s u r l e s r e g i s t r e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t . T i t r e V I E t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s A r t i c l e 1 8 L e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s s o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e o u a p p r o u v é s a u t r e m e n t p a r e l l e e t s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 1 9 D e s d i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e s p o u r q u e l e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s d i s p o s e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s a d a p t é s a u x e s p è c e s a n i m a l e s e t a u x p r o c é d u r e s u t i l i s é e s e t q u e l e u r c o n c e p t i o n , l e u r c o n s t r u c t i o n e t l e u r m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t p e r m e t t e n t d ' a s s u r e r l a c o n d u i t e a u s s i e f f i c a c e q u e p o s s i b l e d e s p r o c é d u r e s a v e c , p o u r o b j e t , d ' o b t e n i r d e s r é s u l t a t s c o h é r e n t s a v e c l e m o i n s d ' a n i m a u x p o s s i b l e e t l e m i n i m u m d e d o m m a g e s d u r a b l e s , d o u l e u r s , s o u f f r a n c e s o u a n g o i s s e . A r t i c l e 2 0 D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s : a . l a p e r s o n n e o u l e s p e r s o n n e s q u i s o n t r e s p o n s a b l e s a d m i n i s t r a t i v e m e n t d e s s o i n s d o n n é s a u x a n i m a u x e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' é q u i p e m e n t s o n t i d e n t i f i é e s ; b . u n p e r s o n n e l q u a l i f i é e s t d i s p o n i b l e e n n o m b r e s u f f i s a n t ; c . d e s d i s p o s i t i o n s a d é q u a t e s s o n t p r é v u e s p o u r p e r m e t t r e u n e c o n s u l t a t i o n e t u n t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e s ; d . u n v é t é r i n a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e e s t c h a r g é d e d o n n e r d e s c o n s e i l s s u r l e b i e n - ê t r e d e s a n i m a u x . A r t i c l e 2 1 1 . L e s a n i m a u x d e s e s p è c e s é n u m é r é e s c i - a p r è s q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s s o n t a c q u i s d i r e c t e m e n t a u p r è s d ' é t a b l i s s e m e n t s d ' é l e v a g e e n r e g i s t r é s o u p r o v i e n n e n t d e t e l s é t a b l i s s e m e n t s , à m o i n s q u ' u n e d i s p e n s e g é n é r a l e o u s p é c i a l e n ' a i t é t é o b t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e p a r l a P a r t i e : 9 3 6P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 L a p i n C h i e n C h a t C a i l l e S o u r i s R a t C o b a y e H a m s t e r d o r é M u s m u s c u l u s R a t t u s n o r v e g i c u s C a v i a p o r c e l l u s M e s o c r i c e t u s a u r a t u s O r y c t o l a g u s c u n i c u l u s C a n i s f a m i l i a r i s F e l i s c a t u s C o t u m i x c o t u m i x 2 . C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à é t e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e à d ' a u t r e s e s p è c e s , e n p a r t i c u l i e r d e l ' o r d r e d e s p r i m a t e s , d è s l o r s q u ' a p p a r a î t u n e p e r s p e c t i v e r a i s o n n a b l e d e d i s p o s e r d ' u n a p p r o v i s i o n n e m e n t s u f f i s a n t d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s c o n c e r n é e s e t é l e v é s à c e t t e f i n . 3 . L e s a n i m a u x e r r a n t s d e s e s p è c e s d o m e s t i q u e s n e s o n t p a s u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s . L a d i s p e n s e g é n é r a l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t p a s ê t r e é t e n d u e a u x c h i e n s e t c h a t s e r r a n t s . A r t i c l e 2 2 D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s , s e u l s d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d ' é t a b l i s s e - m e n t s d ' é l e v a g e e n r e g i s t r é s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s f o u r n i s s e u r s e n r e g i s t r é s s o n t u t i l i s é s , à m o i n s q u ' u n e d i s p e n s e g é n é r a l e o u s p é c i a l e n'ait é t é o b t e n u e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e p a r l a P a r t i e . A r t i c l e 2 3 L o r s q u ' e l l e s s o n t a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e , d e s p r o c é d u r e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n d e h o r s d e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s . A r t i c l e 2 4 D e s d i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e s p o u r q u e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s d e s r e g i s t r e s s o i e n t t e n u s e t p r é s e n t é s à t o u t e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e . C e s r e g i s t r e s r é p o n d e n t n o t a m m e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 7 e t i n d i q u e n t e n o u t r e p o u r t o u s l e s a n i m a u x a c q u i s l e n o m b r e , l ' e s p è c e , l e f o u r n i s s e u r e t l a d a t e d ' a r r i v é e . T i t r e V I I E n s e i g n e m e n t e t f o r m a t i o n A r t i c l e 2 5 1 . L e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s a u x f i n s d ' e n s e i g n e m e n t , d e f o r m a t i o n o u d e r e c y c l a g e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s , y c o m p r i s l e s s o i n s d e s a n i m a u x u t i l i s é s o u d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s , s o n t n o t i f i é e s à l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e e t e f f e c t u é e s p a r u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e o u s o u s s a s u r v e i l l a n c e , c e t t e p e r s o n n e a y a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e v e i l l e r à c e q u e l e s p r o c é d u r e s s o i e n t c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s p r o c é d u r e s e n v i s a g é e s a u x f i n s d ' e n s e i g n e m e n t , d e f o r m a t i o n o u d e r e c y c l a g e d a n s d e s b u t s a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . 9 3 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 3 . L e s p r o c é d u r e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t l i m i t é e s à c e l l e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t o u d e l a f o r m a t i o n c o n c e r n é s e t n e s o n t a u t o r i s é e s q u e s i l e u r o b j e c t i f n e p e u t ê t r e a t t e i n t p a r d e s m é t h o d e s a u d i o v i s u e l l e s d e v a l e u r c o m p a r a b l e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n a p p r o - p r i é . A r t i c l e 2 6 L e s p e r s o n n e s e f f e c t u a n t d e s p r o c é d u r e s o u y p r e n a n t p a r t , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a s s u r a n t l e s s o i n s a u x a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s , y c o m p r i s l e c o n t r ô l e , d o i v e n t a v o i r r e ç u u n e n s e i g n e m e n t e t u n e f o r m a t i o n a p p r o p r i é s . T i t r e V I I I I n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s A r t i c l e 2 7 1 . C h a q u e P a r t i e r a s s e m b l e l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a n i m a u x d a n s d e s p r o c é d u r e s ; c e s d o n n é e s s o n t c o m m u n i q u é e s a u p u b l i c l o r s q u e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t l i c i t e . 2 . D e s d o n n é e s s o n t r a s s e m b l é e s e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e n o m b r e e t l e s s o r t e s d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s ; b . l e n o m b r e d ' a n i m a u x d e s c a t é g o r i e s s é l e c t i o n n é e s u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é - d u r e s a y a n t d e s b u t s m é d i c a u x d i r e c t s e t p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a f o r m a t i o n ; c . l e n o m b r e d ' a n i m a u x d e s c a t é g o r i e s s é l e c t i o n n é e s u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é - d u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' h o m m e e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t ; d . l e n o m b r e d ' a n i m a u x d e s c a t é g o r i e s s é l e c t i o n n é e s u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é - d u r e s e x i g é e s p a r l a l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 2 8 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e s e c r e t e t d e c o n f i d e n t i a l i t é , c h a q u e P a r t i e c o m m u n i q u e c h a q u e a n n é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p o i n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 , p r é s e n t é e s d a n s l a f o r m e p r é v u e à l ' a n n e x e B à l a C o n v e n t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p u b l i e l e s i n f o r m a t i o n s s t a t i s - t i q u e s r e ç u e s d e s P a r t i e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s m e n t i o n n é s a u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 . 3 . C h a q u e P a r t i e e s t i n v i t é e à c o m m u n i q u e r a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l ' a d r e s s e d e s o n a u t o r i t é n a t i o n a l e a u p r è s d e l a q u e l l e d e s i n f o r m a t i o n s s u r d e s s t a t i s t i q u e s n a t i o n a l e s p l u s c o m p l è t e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r . d e m a n d e . C e s a d r e s s e s f i g u r e r o n t d a n s l e s p u b l i c a t i o n s d e s t a t i s t i q u e s é t a b l i e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 9 3 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T i t r e I X R e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s sur l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e A r t i c l e 2 9 1 . E n v u e d ' é v i t e r d e s r é p é t i t i o n s i n u t i l e s d e p r o c é d u r e s e x i g é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e s a n t é e t d e s é c u r i t é , c h a q u e P a r t i e r e c o n n a î t , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e s r é s u l t a t s d e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à s ' a c c o r d e r m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e , n o t a m m e n t e n f o u r n i s s a n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e u r d r o i t e t s u r l e u r p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p o u r a p p u y e r l e s d e m a n d e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s p r o d u i t s , a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s f a c t u e l l e s c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s s u r l e u r t e r r i t o i r e e t l e s a u t o r i s a t i o n s o u t o u t a u t r e d é t a i l a d m i n i s t r a t i f p o r t a n t s u r d e t e l l e s p r o c é d u r e s . T i t r e X C o n s u l t a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s A r t i c l e 3 0 L e s P a r t i e s p r o c è d e n t , d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p a r l a s u i t e t o u s l e s c i n q a n s , o u p l u s s o u v e n t s i l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s l e d e m a n d e , à d e s c o n s u l t a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s a u s e i n d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e n v u e d ' e x a m i n e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l ' o p p o r t u n i t é d e s a r é v i s i o n o u d ' u n é l a r g i s s e m e n t d e c e r t a i n e s d e s e s d i s p o s i t i o n s . C e s c o n s u l t a t i o n s o n t l i e u a u c o u r s d e r é u n i o n s c o n v o q u é e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e s P a r t i e s c o m m u n i q u e r o n t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , l e n o m d e l e u r r e p r é s e n t a n t . T i t r e X I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à c e l l e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . E l l e s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 3 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e q u a t r e E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . 9 3 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 2 . P o u r t o u t S i g n a t a i r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 3 3 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r - t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 3 4 1 . T o u t S i g n a t a i r e p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , f o r - m u l e r u n e o u p l u s i e u r s r é s e r v e s ; t o u t e f o i s , a u c u n e r é s e r v e n e p o u r r a ê t r e f o r m u l é e a u s u j e t d e s a r t i c l e s 1 à 1 4 e t 1 8 à 2 0 . 2 . T o u t e P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , e l l e p e u t , s i l a r é s e r v e e s t p a r t i e l l e o u c o n d i t i o n n e l l e , p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a a c c e p t é e . A r t i c l e 3 5 1 . T o u t S i g n a t a i r e p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i - g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r 9 4 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t le p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 3 6 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x mois a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 3 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 3 2 , 3 3 e t 3 5 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 8 m a r s 1 9 8 6 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , a i n s i q u ' à t o u t E t a t i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 9 4 1P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 A n n e x e A L i g n e s d i r e c t r i c e s r e l a t i v e s à l ' h é b e r g e m e n t e t a u x s o i n s d e s a n i m a u x ( a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n ) I n t r o d u c t i o n 1 . L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e o n t d é c i d é q u ' i l s s e p r o p o s a i e n t d e p r o t é g e r l e s a n i m a u x v i v a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s e t à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s , p o u r v e i l l e r à c e q u e l e s d o m m a g e s d u r a b l e s , l e s d o u l e u r s , l e s s o u f f r a n c e s o u l ' a n g o i s s e q u ' i l s s u b i s s e n t c o m m e c o n s é q u e n c e s d e p r o c é d u r e s f a i t e s s u r e u x s o i e n t l i m i t é s a u s t r i c t m i n i m u m . 2 . I l e s t v r a i q u e c e r t a i n e s p r o c é d u r e s s o n t m e n é e s s u r l e t e r r a i n a v e c d e s a n i m a u x s a u v a g e s v i v a n t e n l i b e r t é e t a s s u r a n t l e u r p r o p r e s u b s i s t a n c e , m a i s e l l e s s o n t c e p e n d a n t e n n o m b r e t r è s l i m i t é . L a g r a n d e m a j o r i t é d e s a n i m a u x u t i l i s é s d a n s l e s p r o c é d u r e s d o i t , p o u r d e s r a i s o n s p r a t i q u e s , ê t r e m a i n t e n u e s o u s u n c o n t r ô l e p h y s i q u e q u e l c o n q u e d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s q u i v o n t d u p a r c e x t é r i e u r a u x c a g e s p o u r p e t i t s a n i m a u x d ' u n e a n i m a l e r i e d e l a b o r a t o i r e . D a n s c e t t e s i t u a t i o n , d e n o m b r e u x i n t é r ê t s s o n t e n c o n f l i t . I l y a d ' u n c ô t é l ' a n i m a l , d o n t l e s b e s o i n s d e m o u v e m e n t , d e r e l a t i o n s s o c i a l e s e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s d e v i e d o i v e n t ê t r e r e s t r e i n t s , d e l ' a u t r e , l ' e x p é r i m e n t a t e u r e t s e s a s s i s t a n t s , q u i e x i g e n t u n c o n t r ô l e t o t a l d e l ' a n i m a l e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t . D a n s c e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , i l p e u t p a r f o i s n ' ê t r e p r ê t é q u ' u n i n t é r ê t s e c o n d a i r e à l ' a n i m a l . 3 . C ' e s t p o u r q u o i , l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s p r é v o i t d a n s s o n a r t i c l e 5 q u e : « T o u t a n i m a l u t i l i s é o u d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é d a n s u n e p r o c é d u r e b é n é f i c i e d ' u n l o g e m e n t , d ' u n e n v i r o n n e m e n t , a u m o i n s d ' u n e c e r t a i n e l i b e r t é d e m o u v e m e n t , d e n o u r r i t u r e , d ' e a u e t d e s o i n s a p p r o p r i é s à s a s a n t é e t à s o n b i e n - ê t r e . T o u t e r e s t r i c t i o n a p p o r t é e à s a c a p a c i t é d e s a t i s f a i r e s e s b e s o i n s p h y s i o l o g i q u e s e t é t h o l o g i q u e s e s t l i m i t é e a u t a n t q u e p o s s i b l e . » 4 . L a p r é s e n t e a n n e x e c o n t i e n t u n c e r t a i n n o m b r e d e l i g n e s d i r e c t r i c e s f o n d é e s s u r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l a p r a t i q u e a c t u e l l e r e l a t i v e s à l ' h é b e r g e m e n t e t a u x s o i n s d e s a n i m a u x . E l l e e x p l i q u e e t c o m p l è t e l e s p r i n c i p e s d e b a s e a d o p t é s d a n s l ' a r t i c l e 5 . L e b u t a i n s i r e c h e r c h é e s t d ' a i d e r l e s a u t o r i t é s , l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s i n d i v i d u s d a n s l e u r p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 5 . L e m o t « s o i n s » , e m p l o y é e n r e l a t i o n a v e c l e s a n i m a u x s e r v a n t o u d e v a n t s e r v i r à d e s p r o c é d u r e s , c o u v r e t o u s l e s a s p e c t s d e l a r e l a t i o n e n t r e l ' a n i m a l e t l ' h o m m e . I l r e c o u v r e t o u t e s l e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s e t a u t r e s m o b i l i s é e s p a r l ' h o m m e p o u r o b t e n i r e t m a i n t e n i r u n a n i m a l d a n s u n é t a t p h y s i q u e e t m e n t a l o ù i l s o u f f r e l e m o i n s p o s s i b l e e t s u p p o r t e l e m i e u x l e s p r o c é d u r e s . L e s s o i n s d u r e n t d e p u i s l e m o m e n t o ù l ' a n i m a l e s t c h o i s i p o u r ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p r o c é d u r e s j u s q u ' à c e l u i o ù i l e s t s a c r i f i é p a r u n e m é t h o d e h u m a n i t a i r e o u é c a r t é d ' u n e a u t r e m a n i è r e p a r 9 4 2P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 l ' é t a b l i s s e m e n t , à l a f i n d e l a p r o c é d u r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n . 6 . L ' a n n e x e a p o u r b u t d e d o n n e r d e s c o n s e i l s s u r l a s t r u c t u r e d e s l o c a u x d e s t i n é s a u x a n i m a u x . I l e x i s t e t o u t e f o i s p l u s i e u r s m é t h o d e s d ' é l e v a g e e t d e m a i n t i e n d e s a n i m a u x d e l a b o r a t o i r e q u i d i f f è r e n t e s s e n t i e l l e m e n t p a r l e d e g r é d e c o n t r ô l e d e l ' e n v i r o n n e m e n t m i c r o b i o l o g i q u e . I l f a u t g a r d e r p r é s e n t à l ' e s p r i t q u e l e p e r s o n n e l c o n c e r n é d e v r a p a r f o i s ê t r e à m ê m e d e j u g e r d u c a r a c t è r e e t d e s c o n d i t i o n s d e s a n i m a u x l o r s q u e l e s n o r m e s r e c o m m a n d é e s d ' e s p a c e p o u r r a i e n t s ' a v é r e r i n s u f f i - s a n t e s , p a r e x e m p l e a v e c d e s a n i m a u x p a r t i c u l i è r e m e n t a g r e s s i f s . L ' a p p l i c a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s d e c e t t e a n n e x e d e v r a i t t e n i r c o m p t e d e s i m p é r a t i f s d e c e s d i f f é r e n t e s s i t u a t i o n s . E n o u t r e , i l c o n v i e n t d e p r é c i s e r l e s t a t u t d e c e s l i g n e s d i r e c t r i c e s . A l a d i f f é r e n c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , e l l e s n e s o n t p a s c o n t r a i g n a n t e s : i l s ' a g i t d e r e c o m m a n d a t i o n s à u s a g e d i s c r é t i o n n a i r e d e s t i n é e s à s e r v i r d e g u i d e e n m a t i è r e d e p r a t i q u e s e t d e n o r m e s a u x q u e l l e s t o u t e s l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d e v r a i e n t s ' e f f o r c e r e n c o n s c i e n c e d e p a r v e n i r . C ' e s t p o u r c e t t e r a i s o n q u e l e m o t « d e v r a i ( e n ) t » a d û ê t r e u t i l i s é d a n s t o u t l e t e x t e , m ê m e l o r s q u e l e m o t « d o i t ( d o i v e n t ) » e û t s e m b l é p l u s a p p r o p r i é . I l e s t é v i d e n t , p a r e x e m p l e , q u e n o u r r i t u r e e t e a u d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s ( v o i r 3 . 7 . 2 e t 3 . 8 ) . 7 . F i n a l e m e n t , p o u r d e s r a i s o n s p r a t i q u e s e t f i n a n c i è r e s , d e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n - t e s d ' a n i m a l e r i e s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e r e m p l a c é e s t a n t q u ' e l l e s s o n t e n b o n é t a t o u q u ' e l l e s n e s o n t p a s d e v e n u e s i n u t i l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . E n a t t e n d a n t l e r e m p l a c e m e n t p a r d e s i n s t a l l a t i o n s c o n f o r m e s a u x l i g n e s d i r e c t r i c e s s u g g é r é e s , c e l l e s - c i d e v r a i e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e ê t r e o b s e r v é e s e n a d a p t a n t l e n o m b r e e t l a t a i l l e d e s a n i m a u x a u x c a g e s e t e n c l o s e x i s t a n t s . D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l ' a n n e x e A , o u t r e l e s d é f i n i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 1 . 2 d e l a C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a . locaux d ' h é b e r g e m e n t : p i è c e s o ù l e s a n i m a u x s o n t l o g é s n o r m a l e m e n t , s o i t p o u r l a r e p r o d u c t i o n e t l ' é l e v a g e , s o i t a u c o u r s d e l a c o n d u i t e d ' u n e p r o c é d u r e ; b . c a g e : e s p a c e f i x e o u m o b i l e c l o s p a r d e s m u r s s o l i d e s e t d o n t u n e p a r o i a u m o i n s e s t c o n s t i t u é e d e b a r r e a u x o u d e g r i l l a g e m é t a l l i q u e o u , s i n é c e s s a i r e , d e f i l e t s e t d a n s l e q u e l u n o u p l u s i e u r s a n i m a u x s o n t g a r d é s o u t r a n s p o r t é s ; e n f o n c t i o n d u t a u x d e p e u p l e m e n t e t d e s d i m e n s i o n s d e l a c a g e , l a l i b e r t é d e m o u v e m e n t d e s a n i m a u x e s t p l u s o u m o i n s r e s t r e i n t e ; c . e n c l o s ( b o x ) : s u r f a c e e n t o u r é e p a r e x e m p l e d e m u r s , d e b a r r e a u x o u d e g r i l l a g e m é t a l l i q u e d a n s l e q u e l u n o u p l u s i e u r s a n i m a u x s o n t g a r d é s ; b i e n q u e f o n c t i o n d e s d i m e n s i o n s d e l ' e n c l o s e t d u t a u x d e p e u p l e m e n t , l a l i b e r t é d e m o u v e m e n t d e s a n i m a u x e s t h a b i t u e l l e m e n t m o i n s r e s t r e i n t e q u e d a n s u n e c a g e ; d . e n c l o s e x t é r i e u r : s u r f a c e e n t o u r é e p a r e x e m p l e d ' u n e c l ô t u r e , d e m u r s , d e b a r r e a u x o u d e g r i l l a g e m é t a l l i q u e e t f r é q u e m m e n t s i t u é e à l ' e x t é r i e u r d ' u n e 9 4 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 c o n s t r u c t i o n f i x e , d a n s l a q u e l l e l e s a n i m a u x g a r d é s e n c a g e o u e n e n c l o s p e u v e n t s e m o u v o i r l i b r e m e n t p e n d a n t c e r t a i n e s p é r i o d e s d e t e m p s c o n f o r - m é m e n t à l e u r s b e s o i n s é t h o l o g i q u e s e t p h y s i o l o g i q u e s , p a r e x e m p l e p o u r p r e n d r e d e l ' e x e r c i c e ; e . s t a l l e : p e t i t c o m p a r t i m e n t à t r o i s c ô t é s , n o r m a l e m e n t m u n i d ' u n e m a n g e o i r e e t d e s é p a r a t i o n s l a t é r a l e s e t o ù u n o u d e u x a n i m a u x p e u v e n t ê t r e t e n u s a t t a c h é s . 1 . I n s t a l l a t i o n s 1 . 1 . F o n c t i o n s e t c o n c e p t i o n g é n é r a l e 1 . 1 . 1 . T o u t e i n s t a l l a t i o n d e v r a i t ê t r e c o n ç u e d e m a n i è r e à a s s u r e r u n e n v i r o n n e - m e n t a p p r o p r i é a u x e s p è c e s q u i y s o n t l o g é e s . E l l e d e v r a i t é g a l e m e n t ê t r e c o n ç u e e n v u e d ' e m p ê c h e r l ' a c c è s d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . L e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t i n t é g r é e s d a n s u n b â t i m e n t p l u s i m p o r t a n t d e v r a i e n t é g a l e m e n t ê t r e p r o t é g é e s p a r d e s n o r m e s d e c o n s t r u c t i o n a d é q u a t e s e t d e s d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l e n o m b r e d e s e n t r é e s e t e m p ê c h a n t l a c i r c u l a t i o n d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . 1 . 1 . 2 . I l e s t r e c o m m a n d é d ' a v o i r u n p r o g r a m m e d e m a i n t e n a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r p r é v e n i r t o u t e d é f a i l l a n c e d u m a t é r i e l . 1 . 2 . L o c a u x d ' h é b e r g e m e n t 1 . 2 . 1 . T o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r u n n e t t o y a g e r a p i d e e t e f f i c a c e d e s l o c a u x e t l e m a i n t i e n d e n o r m e s d ' h y g i è n e s a t i s f a i s a n t e s . L e s p l a f o n d s e t l e s m u r s d e v r a i e n t ê t r e r é s i s t a n t s e t o f f r i r u n e s u r f a c e l i s s e , é t a n c h e e t f a c i l e m e n t l a v a b l e . I l d e v r a i t ê t r e a c c o r d é u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x j o i n t s d e s p o r t e s , a u x c o n d u i t e s , t u y a u x e t c â b l e s . L e s p o r t e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s f e n ê t r e s , d e v r a i e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n s t r u i t e s o u p r o t é g é e s d e m a n i è r e à e m p ê c h e r l ' a c c è s d e s a n i m a u x i n d é s i r a b l e s . S ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e , u n o c u l u s p e u t ê t r e a m é n a g é d a n s l a p o r t e . L e p l a n c h e r d e v r a i t ê t r e l i s s e , i m p e r - m é a b l e , a v e c u n e s u r f a c e n o n g l i s s a n t e e t f a c i l e à l a v e r , p o u v a n t s u p p o r t e r s a n s d o m m a g e l e p o i d s d e s c a s i e r s e t d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s l o u r d e s . L o r s q u ' i l e x i s t e d e s b o u c h e s d ' é v a c u a t i o n , c e l l e s - c i d e v r a i e n t ê t r e c o r r e c t e m e n t c o u v e r t e s e t é q u i p é e s d ' u n e g r i l l e a f i n d ' e m p ê c h e r l a p é n é t r a t i o n d ' a n i m a u x . 1 . 2 . 2 . L e s l o c a u x o ù l e s a n i m a u x p e u v e n t s e d é p l a c e r l i b r e m e n t d e v r a i e n t a v o i r d e s m u r s e t d e s p l a n c h e r s c o u v e r t s d ' u n r e v ê t e m e n t p a r t i c u l i è r e m e n t r é s i s t a n t p o u r s u p p o r t e r l ' u s u r e i m p o r t a n t e c a u s é e p a r l e s a n i m a u x e t l e n e t t o y a g e . C e r e v ê t e m e n t n e d e v r a i t p a s ê t r e p r é j u d i c i a b l e à l a s a n t é d e s a n i m a u x e t c o n ç u d e m a n i è r e à l e s e m p ê c h e r d e s e b l e s s e r . D e s b o u c h e s d ' é v a c u a t i o n s o n t s o u h a i t a b l e s d a n s d e t e l s l o c a u x . I l c o n v i e n d r a i t d e p r é v o i r u n e p r o t e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r l ' é q u i p e m e n t o u l e s i n s t a l l a t i o n s a f i n q u ' i l s n e p u i s s e n t p a s ê t r e e n d o m m a g é s p a r l e s a n i m a u x o u b l e s s e r l e s a n i m a u x e u x - m ê m e s . D è s l o r s q u ' i l e x i s t e d e s e n c l o s 9 4 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 e x t é r i e u r s , i l c o n v i e n d r a i t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t , p o u r e m p ê c h e r l ' a c c è s d u p u b l i c e t d e s a n i m a u x . 1 . 2 . 3 . L e s l o c a u x d e s t i n é s à h é b e r g e r d e s a n i m a u x d e f e r m e ( b o v i n s , m o u t o n s , c h è v r e s , c o c h o n s , c h e v a u x , v o l a i l l e s , e t c . ) d e v r a i e n t a u m o i n s r e s p e c t e r l e s n o r m e s é t a b l i e s d a n s l a C o n v e n t i o n 1 > e u r o p é e n n e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s é l e v a g e s e t p a r l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s v é t é r i n a i r e s e t a u t r e s . 1 . 2 . 4 . L a m a j o r i t é d e s l o c a u x d e s t i n é s a u x a n i m a u x e s t h a b i t u e l l e m e n t c o n ç u e p o u r h é b e r g e r d e s r o n g e u r s . T r è s s o u v e n t c e s l o c a u x p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r h é b e r g e r d e s e s p è c e s p l u s v o l u m i n e u s e s . I l c o n v i e n d r a i t d e v e i l l e r à n e p a s f a i r e c o h a b i t e r d e s e s p è c e s i n c o m p a t i b l e s . 1 . 2 . 5 . L e s l o c a u x o ù s o n t h é b e r g é s d e s a n i m a u x d e v r a i e n t ê t r e é q u i p é s d ' i n s t a l l a - t i o n s p e r m e t t a n t , l e c a s é c h é a n t , l a r é a l i s a t i o n d e p r o c é d u r e s m i n e u r e s e t d e m a n i p u l a t i o n s . 1 . 3 . L a b o r a t o i r e s e t s a l l e s g é n é r a l e s et s p é c i a l e s d e p r o c é d u r e 1 . 3 . 1 . D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' é l e v a g e o u f o u r n i s s e u r s , d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o - p r i é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s e x p é d i t i o n s d ' a n i m a u x p r ê t s à ê t r e e x p é d i é s d e v r a i e n t ê t r e d i s p o n i b l e s . 1 . 3 . 2 . T o u s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e v r a i e n t é g a l e m e n t d i s p o s e r a u m i n i m u m d ' i n s t a l - l a t i o n s d e l a b o r a t o i r e p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r d e s d i a g n o s t i c s s i m p l e s , d ' e f f e c t u e r d e s e x a m e n s p o s t - m o r t e m , e t / o u d e r e c u e i l l i r d e s é c h a n t i l l o n s e n v u e d ' e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e p l u s a p p r o f o n d i s q u i s e r o n t e f f e c t u é s a i l l e u r s . 1 . 3 . 3 . D e s d i s p o s i t i o n s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r l a r é c e p t i o n d e s a n i m a u x d e t e l l e s s o r t e q u e c e u x - c i , l o r s d e l e u r a r r i v é e , n e m e t t e n t p a s e n d a n g e r l e s a n i m a u x d é j à p r é s e n t s d a n s l ' i n s t a l l a t i o n , p a r e x e m p l e p a r l a m i s e e n q u a r a n t a i n e . D e s s a l l e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e p r o c é d u r e d e v r a i e n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r l e s c a s o ù i l n ' e s t p a s s o u h a i t a b l e d ' e f f e c t u e r l e s p r o c é d u r e s o u l e s o b s e r v a t i o n s d a n s l a s a l l e o ù s o n t h é b e r g é s l e s a n i m a u x . 1 . 3 . 4 . I l d e v r a i t y a v o i r d e s l o c a u x a p p r o p r i é s p o u r p e r m e t t r e a u x a n i m a u x m a l a d e s o u b l e s s é s d ' ê t r e h é b e r g é s s é p a r é m e n t . 1 . 3 . 5 . L e c a s é c h é a n t , i l c o n v i e n d r a i t é g a l e m e n t d e d i s p o s e r d ' u n e o u d e p l u s i e u r s s a l l e s d ' o p é r a t i o n s é p a r é e s , é q u i p é e s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e d ' e f f e c t u e r d e s p r o c é d u r e s c h i r u r g i c a l e s d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' a s e p s i e . I l c o n v i e n d r a i t d e d i s p o s e r d e l o c a u x p o u r p e r m e t t r e a u x a n i m a u x d e s e r é t a b l i r a p r è s u n e o p é r a t i o n l o r s q u e c e c i s ' a v è r e n é c e s s a i r e . 1 . 4 . L o c a u x d e s e r v i c e 1 . 4 . 1 . L e s l o c a u x u t i l i s é s p o u r e n t r e p o s e r l a n o u r r i t u r e d e v r a i e n t ê t r e f r a i s , s e c s , à l ' a b r i d e l a v e r m i n e e t d e s i n s e c t e s e t c e u x u t i l i s é s p o u r l e s l i t i è r e s d e v r a i e n t ê t r e 1 ) R S 0 . 4 5 4 9 4 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 s e c s e t à l ' a b r i d e l a v e r m i n e e t d e s i n s e c t e s . L e s a u t r e s m a t i è r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o n t a m i n é e s o u q u i p o u r r a i e n t p r é s e n t e r u n r i s q u e d e v r a i e n t ê t r e c o n s e r v é e s s é p a r é m e n t . 1 . 4 . 2 . I l f a u d r a i t d i s p o s e r d e l o c a u x p o u r e n t r e p o s e r l e s c a g e s p r o p r e s , l e s i n s t r u m e n t s e t a u t r e s é q u i p e m e n t s . 1 . 4 . 3 . L e s l o c a u x d e n e t t o y a g e e t d e l a v a g e d e v r a i e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t s p a c i e u x p o u r c o n t e n i r l e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a d é c o n t a m i n a t i o n e t a u n e t t o y a g e d u m a t é r i e l u t i l i s é . L e c i r c u i t d e n e t t o y a g e d e v r a i t ê t r e o r g a n i s é d e m a n i è r e à s é p a r e r l e p a s s a g e d u m a t é r i e l s a l e e t p r o p r e a f i n d ' é v i t e r t o u t e c o n t a m i n a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t q u i v i e n t d ' ê t r e n e t t o y é . L e s m u r s e t l e s o l d e v r a i e n t ê t r e r e c o u v e r t s d ' u n r e v ê t e m e n t d ' u n e r é s i s t a n c e a p p r o p r i é e e t l e s y s t è m e d e v e n t i l a t i o n s u f f i s a m - m e n t p u i s s a n t p o u r é v a c u e r t o u t e s c h a l e u r e t h u m i d i t é e x c e s s i v e s . 1 . 4 . 4 . D e s d i s p o s i t i o n s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r l e s t o c k a g e d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e s a t i s f a i s a n t e s e t l ' é l i m i n a t i o n d e s c a r c a s s e s e t d e s d é c h e t s d ' a n i m a u x . S i l ' i n c i n é r a t i o n s u r p l a c e n ' e s t p a s p o s s i b l e o u s o u h a i t a b l e , i l c o n v i e n d r a i t d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l ' é l i m i n a t i o n d e c e s s u b s t a n c e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s e t a r r ê t é s l o c a u x . D e s p r é c a u t i o n s s p é c i a l e s d e v r a i e n t s ' i m p o s e r a v e c l e s d é c h e t s h a u t e m e n t t o x i q u e s o u r a d i o a c t i f s . 1 . 4 . 5 . L a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e s z o n e s d e c i r c u l a t i o n d e v r a i e n t c o r r e s - p o n d r e a u x n o r m e s d ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x . L e s c o u l o i r s d e v r a i e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t l a r g e s p o u r p e r m e t t r e u n e c i r c u l a t i o n a i s é e d u m a t é r i e l r o u l a n t . 2 . M i l i e u a m b i a n t d a n s l e s l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t e t s o n c o n t r ô l e 2 . 1 . V e n t i l a t i o n 2 . 1 . 1 . L e s l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x d e v r a i e n t d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e d e v e n t i l a t i o n a p p r o p r i é a u x e x i g e n c e s d e s e s p è c e s h é b e r g é e s . L ' o b j e c t i f d u s y s t è m e d e v e n t i l a t i o n e s t d e f o u r n i r d e l ' a i r p u r e t d e r é d u i r e l e s o d e u r s , l e s g a z t o x i q u e s , l a p o u s s i è r e e t l e s a g e n t s d ' i n f e c t i o n d e t o u t e s o r t e . U n a u t r e o b j e c t i f e s t d e c o n t r i b u e r à l ' é l i m i n a t i o n d e l a c h a l e u r e t d e l ' h u m i d i t é e x c e s s i v e s . 2 . 1 . 2 . L ' a i r d a n s l e s l o c a u x d e v r a i t ê t r e r e n o u v e l é f r é q u e m m e n t . U n t a u x d e v e n t i l a t i o n d e 1 5 à 2 0 r e n o u v e l l e m e n t s d ' a i r p a r h e u r e e s t g é n é r a l e m e n t s u f f i s a n t . N é a n m o i n s , d a n s c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s , l o r s q u e l a d e n s i t é d e p e u p l e m e n t e s t f a i b l e , u n t a u x d e v e n t i l a t i o n d e 8 à 1 0 r e n o u v e l l e m e n t s d ' a i r p a r h e u r e p e u t ê t r e s u f f i s a n t e t u n e v e n t i l a t i o n m é c a n i q u e p e u t m ê m e s ' a v é r e r s u p e r f l u e . D a n s d ' a u t r e s c a s , i l p e u t ê t r e n é c e s s a i r e d ' a v o i r u n r e n o u v e l l e m e n t p l u s f r é q u e n t . L a r e c i r c u l a t i o n d ' a i r n o n t r a i t é d e v r a i t e n t o u t c a s ê t r e é v i t é e . I l f a u t s o u l i g n e r c e p e n d a n t q u e m ê m e l e s y s t è m e l e p l u s e f f i c a c e n e p e u t c o m p e n s e r d e m a u v a i s e s h a b i t u d e s d e n e t t o y a g e o u l a n é g l i g e n c e . 2 . 1 . 3 . L e s s y s t è m e s d e v e n t i l a t i o n d e v r a i e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à é v i t e r l e s c o u r a n t s d ' a i r n o c i f s . 9 4 6P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 2 . 1 . 4 . I I d e v r a i t ê t r e i n t e r d i t d e f u m e r d a n s l e s l o c a u x d a n s l e s q u e l s s e t r o u v e n t d e s a n i m a u x . 2 . 2 . T e m p é r a t u r e 2 . 2 . 1 . L e t a b l e a u 1 d o n n e l a g a m m e d a n s l a q u e l l e i l e s t r e c o m m a n d é d e m a i n t e n i r l a t e m p é r a t u r e . I l c o n v i e n d r a i t a u s s i d e s o u l i g n e r q u e l e s c h i f f r e s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à d e s a n i m a u x a d u l t e s e t n o r m a u x . L e s n o u v e a u - n é s e t l e s j e u n e s o n t s o u v e n t b e s o i n d ' u n e t e m p é r a t u r e b e a u c o u p p l u s é l e v é e . L e r é g l a g e d e l a t e m p é r a t u r e d e s l o c a u x d e v r a i t t e n i r c o m p t e d e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a t h e r m o - r é g u l a t i o n d e s a n i m a u x d u e s à d e s c o n d i t i o n s p h y s i o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s o u a u x e f f e t s d e s p r o c é d u r e s . 2 . 2 . 2 . D a n s l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s q u i p r é v a l e n t e n E u r o p e , i l p e u t ê t r e n é c e s s a i r e d e p r é v o i r u n s y s t è m e d e v e n t i l a t i o n m u n i d e d i s p o s i t i f s à l a f o i s p o u r l e c h a u f f a g e e t l e r e f r o i d i s s e m e n t d e l ' a i r . 2 . 2 . 3 . D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s , l a t e m p é r a t u r e d e s l o c a u x d ' h é b e r g e - m e n t d e s a n i m a u x d e v r a i t ê t r e c o n t r ô l é e d e f a ç o n p r é c i s e . E n e f f e t , l a t e m p é r a - t u r e a m b i a n t e e s t u n f a c t e u r p h y s i q u e a y a n t u n e f f e t i m p o r t a n t s u r l e m é t a b o l i s m e d e t o u s l e s a n i m a u x . 2 . 3 . H u m i d i t é L e s v a r i a t i o n s e x t r ê m e s d e l ' h u m i d i t é r e l a t i v e ( H R ) o n t u n e f f e t n é f a s t e s u r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e s a n i m a u x . I l e s t r e c o m m a n d é p a r c o n s é q u e n t q u e l e n i v e a u d e H R d a n s l e s l o c a u x s o i t a p p r o p r i é a u x e s p è c e s h é b e r g é e s e t s o i t n o r m a l e m e n t m a i n t e n u à 5 5 p o u r c e n t + / - 1 0 p o u r c e n t . D e s v a l e u r s i n f é r i e u r e s à 4 0 p o u r c e n t o u s u p é r i e u r e s à 7 0 p o u r c e n t d e v r a i e n t ê t r e é v i t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e . 2 . 4 . E c l a i r a g e D a n s l e s l o c a u x d é p o u r v u s d e f e n ê t r e s , i l e s t n é c e s s a i r e d ' a s s u r e r u n é c l a i r a g e a r t i f i c i e l c o n t r ô l é p o u r , à l a f o i s , s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s b i o l o g i q u e s d e s a n i m a u x e t f o u r n i r u n e n v i r o n n e m e n t d e t r a v a i l s a t i s f a i s a n t . I l e s t é g a l e m e n t n é c e s s a i r e d ' e x e r c e r u n c o n t r ô l e d e l ' i n t e n s i t é l u m i n e u s e e t d u c y c l e l u m i è r e - o b s c u r i t é . L o r s q u ' o n é l è v e d e s a n i m a u x a l b i n o s , i l d e v r a i t ê t r e t e n u c o m p t e d e l e u r s e n s i b i l i t é à l a l u m i è r e ( v o i r a u s s i 2 . 6 . ) . 2 . 5 . B r u i t L e b r u i t p e u t ê t r e u n f a c t e u r i m p o r t a n t d e t r o u b l e d a n s l e s l o c a u x d e s t i n é s a u x a n i m a u x . L e s l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t e t l e s s a l l e s d e p r o c é d u r e d e v r a i e n t ê t r e i s o l é s c o n t r e l e s s o u r c e s d e b r u i t s é l e v é s d a n s l a g a m m e d e s o n s a u d i b l e s e t d e s s o n s à h a u t e f r é q u e n c e , a f i n d ' é v i t e r d e s t r o u b l e s d u c o m p o r t e m e n t e t d e l a p h y s i o l o g i e d e s a n i m a u x . D e s b r u i t s s o u d a i n s p e u v e n t e n t r a î n e r d e s m o d i f i c a t i o n s c o n s i d é - 9 4 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 r a b l e s d e s f o n c t i o n s o r g a n i q u e s m a i s , p u i s q u e c e r t a i n s b r u i t s s o n t s o u v e n t i n é v i - t a b l e s , i l p e u t ê t r e o p p o r t u n d a n s c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s d e f o u r n i r d a n s l e s l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t e t l e s s a l l e s d ' e x p é r i e n c e s u n f o n d s o n o r e c o n t i n u , d ' i n t e n - s i t é m o d é r é e , c o m m e p a r e x e m p l e d e l a m u s i q u e d o u c e . 2 . 6 . S y s t è m e d ' a l a r m e U n e i n s t a l l a t i o n a b r i t a n t u n g r a n d n o m b r e d ' a n i m a u x e s t v u l n é r a b l e . I l e s t e n c o n s é q u e n c e r e c o m m a n d é d e p r o t é g e r c o r r e c t e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s e n p r é - v o y a n t d e s s y s t è m e s d e s t i n é s à d é t e c t e r l e s i n c e n d i e s e t l ' e n t r é e d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . L e s d é f a u t s t e c h n i q u e s o u l e s p a n n e s d u s y s t è m e d e v e n t i l a t i o n c o n s t i t u e n t u n a u t r e d a n g e r p o u v a n t e n t r a î n e r d e s t r o u b l e s e t m ê m e l a m o r t d e s a n i m a u x p a r s u f f o c a t i o n o u e x c è s d e c h a l e u r o u , d a n s l e s c a s l e s m o i n s g r a v e s , p o u v a n t a v o i r s u r u n e p r o c é d u r e d e s e f f e t s n é g a t i f s a u p o i n t d e l a f a i r e é c h o u e r e t d ' o b l i g e r à l a r e f a i r e . I l c o n v i e n d r a i t d o n c d ' i n s t a l l e r d e s d i s p o s i t i f s d e s u r v e i l l a n c e a d é q u a t s e n r e l a t i o n a v e c l e s y s t è m e d e c h a u f f a g e e t d e v e n t i l a t i o n p o u r p e r m e t t r e a u p e r s o n n e l d e s u i v r e s o n f o n c t i o n n e m e n t e n g é n é r a l . S ' i l y a l i e u , i l s e r a i t s o u h a i t a b l e d ' i n s t a l l e r u n g r o u p e é l e c t r o g è n e d e s e c o u r s a f i n d ' a s s u r e r l e f o n c - t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l s a s s u r a n t l a s u r v i e d e s a n i m a u x e t l ' é c l a i r a g e e n c a s d e p a n n e o u d'interruption d e l a f o u r n i t u r e d ' é l e c t r i c i t é . D e s i n s t r u c t i o n s c l a i r e s c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e e n c a s d ' u r g e n c e d e v r a i e n t ê t r e a f f i c h é e s b i e n e n v u e . I l e s t r e c o m m a n d é d e p r é v o i r u n s y s t è m e d ' a l a r m e d a n s l e s v i v i e r s à p o i s s o n s e n c a s d e p a n n e d u d i s p o s i t i f d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u . I l c o n v i e n - d r a i t d e s ' a s s u r e r q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d ' a l a r m e p e r t u r b e a u s s i p e u q u e p o s s i b l e l e s a n i m a u x . 3 . S o i n s 3 . 1 . S a n t é 3 . 1 . 1 . L a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e v r a i t v e i l l e r à c e q u ' u n e i n s p e c t i o n r é g u l i è r e d e s a n i m a u x e t u n c o n t r ô l e d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s o n t h é b e r g é s e t s o i g n é s s o i e n t a s s u r é s p a r u n v é t é r i n a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e . 3 . 1 . 2 . E n r a i s o n d u r i s q u e p o t e n t i e l q u ' i l s c o n s t i t u e n t p o u r l e s a n i m a u x , l a s a n t é e t l ' h y g i è n e d u p e r s o n n e l d e v r a i e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e . 3 . 2 . C a p t u r e L e s a n i m a u x s a u v a g e s o u i s s u s d ' a n i m a u x e r r a n t s n e d e v r a i e n t ê t r e c a p t u r é s q u e p a r d e s m é t h o d e s h u m a n i t a i r e s e t p a r d e s p e r s o n n e s e x p é r i m e n t é e s q u i o n t u n e c o n n a i s s a n c e a p p r o f o n d i e d e s h a b i t u d e s e t d e s h a b i t a t s d e s a n i m a u x à c a p t u r e r . S ' i l f a u t u t i l i s e r d a n s l ' o p é r a t i o n d e c a p t u r e u n a n e s t h é s i q u e o u u n q u e l c o n q u e m é d i c a m e n t , c e l u i - c i d e v r a i t ê t r e a d m i n i s t r é p a r u n v é t é r i n a i r e o u p a r u n e a u t r e 9 4 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 p e r s o n n e c o m p é t e n t e . T o u t a n i m a l g r a v e m e n t b l e s s é d e v r a i t ê t r e p r é s e n t é l e p l u s t ô t p o s s i b l e à u n v é t é r i n a i r e a u x f i n s d e t r a i t e m e n t . S i , d e l ' a v i s d u v é t é r i n a i r e , l ' a n i m a l n e p e u t s u r v i v r e q u ' a v e c d e s s o u f f r a n c e s e t d e s d o u l e u r s , i l d e v r a i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t s a c r i f i é p a r u n e m é t h o d e h u m a n i t a i r e . E n l ' a b s e n c e d ' u n v é t é r i - n a i r e , t o u t a n i m a l g r a v e m e n t b l e s s é d e v r a i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t s a c r i f i é p a r u n e m é t h o d e h u m a n i t a i r e . 3 . 3 . C o n d i t i o n s d ' e m b a l l a g e e t d e t r a n s p o r t T o u t t r a n s p o r t e s t s a n s a u c u n d o u t e p o u r l e s a n i m a u x u n e é p r e u v e p é n i b l e q u ' i l f a u d r a i t a t t é n u e r d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . L e s a n i m a u x d e v r a i e n t ê t r e e n b o n n e s a n t é p o u r p o u v o i r ê t r e t r a n s p o r t é s e t l ' e x p é d i t e u r a l e d e v o i r d e c o n t r ô l e r q u ' i l s l e s o n t . D e s a n i m a u x m a l a d e s o u e n m a u v a i s e c o n d i t i o n n e d e v r a i e n t j a m a i s ê t r e t r a n s p o r t é s , s a u f p o u r d e s r a i s o n s t h é r a p e u t i q u e s o u d i a g n o s t i q u e s . I l c o n v i e n t d e d o n n e r d e s s o i n s p a r t i c u l i e r s a u x f e m e l l e s e n é t a t d e g e s t a t i o n a v a n c é e . L e s f e m e l l e s r i s q u a n t d e m e t t r e b a s e n c o u r s d e r o u t e o u c e l l e s a y a n t m i s b a s a u c o u r s d e s p r é c é d e n t e s q u a r a n t e - h u i t h e u r e s , a i n s i q u e l e u r p r o g é n i t u r e , n e d e v r a i e n t p a s ê t r e t r a n s p o r t é e s . L ' e x p é d i t e u r e t l e t r a n s p o r t e u r d e v r a i e n t p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s a u c o u r s d e l ' e m b a l l a g e , d u c h a r g e m e n t e t d u t r a n s i t , e n v u e d ' é v i t e r l e s s o u f f r a n c e s i n u t i l e s c a u s é e s p a r u n e v e n t i l a t i o n i n a d é q u a t e , l ' e x p o s i t i o n à d e s t e m p é r a t u r e s e x t r ê m e s , l e m a n q u e d e n o u r r i t u r e e t d ' e a u , d e l o n g s r e t a r d s , e t c . L e d e s t i n a t a i r e d e v r a i t ê t r e c o r r e c t e m e n t i n f o r m é d e s d é t a i l s d u t r a n s p o r t e t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t a f i n d e g a r a n t i r u n e m a n u t e n t i o n e t u n e l i v r a i s o n r a p i d e s a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . M ê m e d a n s l e c a s d ' E t a t s n o n p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n t ) e u r o p é e n n e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , i l e s t r e c o m m a n d é d e r e s p e c t e r s t r i c t e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i . I l e s t é g a l e m e n t r e c o m m a n d é d e r e s p e c t e r s t r i c t e m e n t l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x , a i n s i q u e l e s r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u x a n i m a u x v i v a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s e t d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e t r a n s p o r t a é r i e n d e s a n i m a u x ( A n i m a l A i r T r a n s p o r t A s s o c i a t i o n ) . 3 . 4 . R é c e p t i o n e t d é b a l l a g e L e s c o l i s c o n t e n a n t d e s a n i m a u x d e v r a i e n t ê t r e r é c u p é r é s e t d é b a l l é s s a n s d é l a i s u p e r f l u . A p r è s i n s p e c t i o n , l e s a n i m a u x d e v r a i e n t ê t r e t r a n s f é r é s d a n s d e s c a g e s o u d e s e n c l o s p r o p r e s o ù o n l e u r d o n n e r a d e l a n o u r r r i t u r e e t d e l ' e a u d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . L e s a n i m a u x m a l a d e s o u e n m a u v a i s e c o n d i t i o n p h y s i q u e d e v r a i e n t ê t r e m i s e n o b s e r v a t i o n e t g a r d é s à l ' é c a r t d e s a u t r e s a n i m a u x . I l s d e v r a i e n t ê t r e e x a m i n é s d è s q u e p o s s i b l e p a r u n v é t é r i n a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e e t s o i g n é s s e l o n l e c a s . L e s a n i m a u x n ' a y a n t a u c u n e c h a n c e d e g u é r i s o n d e v r a i e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t s a c r i f i é s p a r u n e m é t h o d e h u m a n i t a i r e . E n f i n , t o u s l e s a n i m a u x r e ç u s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s e t m a r q u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 e t 2 4 d e l a C o n v e n t i o n . L e s b o î t e s a y a n t s e r v i a u t r a n s p o r t d e v r a i e n t ê t r e d é t r u i t e s i m m é d i a t e m e n t s i l ' o n n e d i s p o s e p a s d ' i n s t a l l a t i o n s d e d é c o n t a m i n a t i o n . 1 > R S 0 . 4 5 2 9 4 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 3 . 5 . Q u a r a n t a i n e , i s o l e m e n t e t a c c l i m a t a t i o n 3 . 5 . 1 . L e s b u t s d e l a q u a r a n t a i n e s o n t : a . d e p r o t é g e r l e s a u t r e s a n i m a u x d e l ' é t a b l i s s e m e n t ; b . d e p r o t é g e r l ' h o m m e c o n t r e d e s i n f e c t i o n s z o o n o t i q u e s ; e t c . d e d é v e l o p p e r u n e b o n n e p r a t i q u e s c i e n t i f i q u e . A m o i n s q u e l ' é t a t d e s a n t é d e s a n i m a u x i n t r o d u i t s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t n e s o i t s a t i s f a i s a n t , i l e s t r e c o m m a n d é d e l e s m e t t r e e n q u a r a n t a i n e . D a n s c e r t a i n s c a s , p a r e x e m p l e c e l u i d e l a r a g e , l a d u r é e p e u t e n ê t r e f i x é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l a P a r t i e . D a n s d ' a u t r e s c a s , e l l e s e r a v a r i a b l e e t d e v r a i t ê t r e d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e , n o r m a l e m e n t l e v é t é r i - n a i r e e n g a g é p a r l ' é t a b l i s s e m e n t ( v o i r a u s s i t a b l e a u 2 ) . L e s a n i m a u x p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d e s p r o c é d u r e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e q u a r a n t a i n e d a n s l a m e s u r e o ù i l s s e s o n t a c c l i m a t é s à l e u r n o u v e l e n v i r o n n e m e n t e t o ù i l s n e p r é s e n t e n t a u c u n r i s q u e i m p o r t a n t p o u r d ' a u t r e s a n i m a u x o u p o u r l ' h o m m e . 3 . 5 . 2 . I l e s t r e c o m m a n d é d e p r é v o i r d e s l o c a u x p o u r i s o l e r l e s a n i m a u x q u i m o n t r e n t d e s s i g n e s d e m a u v a i s e s a n t é o u q u i s o n t s u s p e c t é s d ' ê t r e e n m a u v a i s e s a n t é e t q u i p o u r r a i e n t p r é s e n t e r d e s r i s q u e s p o u r l ' h o m m e o u p o u r d ' a u t r e s a n i m a u x . 3 . 5 . 3 . M ê m e s ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e s a n i m a u x s o n t e n b o n n e s a n t é , i l e s t d e b o n n e p r a t i q u e z o o t e c h n i q u e d e l e u r f a i r e s u b i r u n e p é r i o d e d ' a c c l i m a t a t i o n a v a n t d e l e s u t i l i s e r d a n s u n e p r o c é d u r e . L e t e m p s n é c e s s a i r e d é p e n d d e p l u s i e u r s f a c t e u r s , t e l l e s t r e s s s u b i p a r l ' a n i m a l q u i e s t l u i - m ê m e f o n c t i o n d e p l u s i e u r s f a c t e u r s , c o m m e l a d u r é e d u transport e t l ' â g e d e l ' a n i m a l . L a d u r é e d e c e t t e p é r i o d e s e r a d é c i d é e p a r l a p e r s o n n e c o m p é t e n t e . 3 . 6 . M i s e e n c a g e 3 . 6 . 1 . O n p e u t d i s t i n g u e r d e u x g r a n d s s y s t è m e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x . I l s ' a g i t e n p r e m i e r l i e u d u s y s t è m e e x i s t a n t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' é l e v a g e , f o u r n i s s e u r s e t u t i l i s a t e u r s d u s e c t e u r b i o - m é d i c a l e t d e s t i n é s à l ' h é b e r g e m e n t d ' a n i m a u x , t e l s q u e d e s r o n g e u r s , d e s l a p i n s , d e s c a r n i v o r e s , d e s o i s e a u x e t d e s p r i m a t e s n o n h u m a i n s , q u e l q u e f o i s é g a l e m e n t d e s r u m i n a n t s , d e s p o r c s e t d e s c h e v a u x . D e s l i g n e s d i r e c t r i c e s s u g g é r é e s p o u r l e s c a g e s , l e s e n c l o s ( b o x e s ) , l e s e n c l o s e x t é r i e u r s e t l e s s t a l l e s c o n v e n a n t à c e s i n s t a l l a t i o n s f i g u r e n t a u x t a b l e a u x 3 à 1 3 . D e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s s u r f a c e s m i n i m a l e s a u s o l d e s c a g e s f i g u r e n t a u x d i a g r a m m e s 1 à 7 . E n o u t r e , d e s i n d i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a d e n s i t é d ' é l e v a g e d a n s l e s c a g e s f i g u r e n t a u x d i a g r a m m e s 8 à 1 2 . I l s ' a g i t , e n s e c o n d l i e u , d u s y s t è m e q u i e x i s t e s o u v e n t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s e f f e c t u a n t d e s p r o c é d u r e s u n i q u e m e n t a v e c d e s a n i m a u x d e f e r m e o u d e t a i l l e a n a l o g u e . L e s m o y e n s e x i s t a n t d a n s d e t e l s é t a b l i s s e m e n t s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r s à c e u x p r é c o n i s é s p a r d e s n o r m e s v é t é r i n a i r e s c o u r a n t e s . 9 5 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 3 . 6 . 2 . L e s c a g e s e t l e s e n c l o s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e f a b r i q u é s d a n s u n m a t é r i a u p r é j u d i c i a b l e à l a s a n t é d e s a n i m a u x ; i l s d e v r a i e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n à e m p ê c h e r l e s a n i m a u x d e s e b l e s s e r e t , s a u f s ' i l s s o n t j e t a b l e s , ê t r e c o n s t r u i t s d a n s u n m a t é r i a u r é s i s t a n t a d a p t é a u x t e c h n i q u e s d e n e t t o y a g e e t d e d é c o n t a m i n a t i o n . U n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e d e v r a i t ê t r e a c c o r d é e à l a c o n c e p t i o n d e s p l a n c h e r s d e s c a g e s e t e n c l o s q u i d e v r a i e n t v a r i e r s e l o n l e s e s p è c e s e t l ' â g e d e l ' a n i m a l e t ê t r e c o n ç u s p o u r f a c i l i t e r l ' é v a c u a t i o n d e s d é j e c t i o n s . 3 . 6 . 3 . L e s e n c l o s e x t é r i e u r s d e v r a i e n t ê t r e c o n ç u s p o u r l e b i e n - ê t r e d e s e s p è c e s . I l s d e v r a i e n t p e r m e t t r e l a s a t i s f a c t i o n d e c e r t a i n s b e s o i n s é t h o l o g i q u e s ( p o s s i b i l i t é d e g r i m p e r , d e s ' i s o l e r o u d e s ' a b r i t e r t e m p o r a i r e m e n t p a r e x e m p l e ) . I l s d e v r a i e n t e n o u t r e p e r m e t t r e u n n e t t o y a g e e f f i c a c e e t é v i t e r l e c o n t a c t a v e c d ' a u t r e s a n i m a u x . 3 . 7 . A l i m e n t a t i o n 3 . 7 . 1 . D a n s l e c h o i x , l a p r o d u c t i o n e t l a p r é p a r a t i o n d é s a l i t h e h t s , d e s p r é c a u t i o n s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r é v i t e r t o u t e c o n t a m i n a t i o n c h i m i q u e , p h y s i q u e e t m i c r o b i o l o g i q u e . I l s d e v r a i e n t ê t r e e m b a l l é s , l e c a s é c h é a n t , d a n s d e s s a c s f e r m é s é t a n c h e s p o r t a n t l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e d e f a b r i c a t i o n . L ' è t i l b a l l a g e , l e t r a n s p o r t e t l e s t o c k a g e d e v r a i e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n à é v i t e r l a c o n t a m i n a t i o n , l a d é t é r i o r a - t i o n o u l a d e s t r u c t i o n . L e s l o c a u x s e r v a n t a b s t o c k a g e d e v r a i e n t ê t r e f r a i s , s o m b r e s , s e c s , à l ' a b r i d e l a v e r m i n e e t d e s i n s e c t e s . L e s a l i m e n t s p é r i s s a b l e s c o m m e l e f o u r r a g e v e r t , l e s l é g u m e s , l e s f r u i t s , l a v i a n d e , l e p o i s s o n , e t c . , d e v r a i e n t ê t r e c o n s e r v é s d a n s d e s c h a m b r e s f r o i d e s , d e s r é f r i g é r a t e u r s o u d e s c o n g é l a t e u r s . T o u t e s l e s t r é m i e s , t o u s l e s a & r ê t i v o i r s o u l e s a u t r è s u s t e n s i l e s s e r v a n t à a l i m e n t e r l e s a n i m a u x d e v r a i e n t ê t r e n e t t o y é s e t , s i n é c e s s a i r e , s t é r i l i s é s r é g u l i è r e m e n t . S i l ' o n e m p l o i e d e s a l i m e n t s h u m i d e s o u s i l e s a l i m e n t s s o n t f a c i l e m e n t c o n t a m i n é s p a r l ' e a u , l ' u r i n e , e t c . , u n n e t t o y a g e q u o t i d i e n e s t n é c e s s a i r e . 3 . 7 . 2 . L a p r é s e n t a t i o n d e l ' a l i m e n t a t i o n v a r i e s e l o n l ' e s p è c e , m a i s e l l e d e v r a i t ê t r e t e l l e q u ' e l l e p e r m e t t e d e s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s p h y s i o l o g i q u e s d e l ' a n i m a l . D e p l u s , i l c o n v i e n d r a i t d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s a f i n q u e c h a q u e a n i m a l a i t a c c è s a u x a l i m e n t s . 3 . 8 . E a u 3 . 8 . 1 . T o u s l e s a n i m a u x d o i v e n t d i s p o s e r e n p e r m a n e n c e d ' e a u p o t a b l e n o n c o n t a m i n é e . P e n d a n t l e t r a n s p o r t , i l e s t a d m i s q u e l ' e a u s o i t f b u r n i e c o m m e p a r t i e d ' u n e a l i m e n t a t i o n h u m i d e . C e p e n d a n t , l ' e a u e s t u n v é h i e u l e d e s m i c r o - o r g a - n i s m e s , e t c ' e s t p o u r q u o i e l l e d e v r a i t ê t r e f o u r n i e d e f a ç o n q u e l e s r i s q u e s s o i e n t m i n i m i s é s . D e u x m é t h o d e s s o n t c o u r a m m e n t u t i l i s é e s , l e s b i b e r o n s e t l e s s y s t è m e s d ' a b r e u v e m e n t a u t o m a t i q u e s . 3 . 8 . 2 . P o u r d e p e t i t s a n i m a u x c o m m e l e s r o n g e u r s e t l e s l a p i n s , o n e m p l o i e s o u v e n t d e s b i b e r o n s . L o r s q u e d e t e l s r é c i p i e n t s s o n t u t i l i s é s , i l s d e v r a i e n t ê t r e 9 5 1P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 f a i t s d ' u n m a t é r i a u t r a n s l u c i d e , a f i n d e p e r m e t t r e l e c o n t r ô l e d u c o n t e n u . L e g o u l o t d e v r a i t ê t r e s u f f i s a m m e n t l a r g e p o u r p e r m e t t r e u n n e t t o y a g e f a c i l e e t e f f i c a c e , e t , s i l e b i b e r o n e s t e n m a t i è r e p l a s t i q u e , i l d e v r a i t ê t r e n o n l i x i v i a b l e . L e s c a p s u l e s , b o u c h o n s e t t u y a u x d e v r a i e n t a u s s i p o u v o i r ê t r e s t é r i l i s é s e t ê t r e f a c i l e s à n e t t o y e r . T o u s l e s b i b e r o n s e t t o u s l e s a c c e s s o i r e s d e v r a i e n t ê t r e d é m o n t é s , n e t t o y é s e t s t é r i l i s é s à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s e t r é g u l i e r s . I l s e r a i t p r é f é r a b l e d e r e m p l a c e r c h a q u e f o i s l e s b i b e r o n s p a r d e s b i b e r o n s p r o p r e s e t s t é r i l i s é s p l u t ô t q u e d e l e s r e m p l i r d e n o u v e a u d a n s l e s l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x . 3 . 8 . 3 . L e s a b r e u v o i r s a u t o m a t i q u e s d e v r a i e n t ê t r e r é g u l i è r e m e n t v é r i f i é s e t e n t r e - t e n u s e t l ' o n d e v r a i t e n c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t p o u r é v i t e r l e s a c c i d e n t s e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' i n f e c t i o n s . S i d e s c a g e s à p l a n c h e r c o m p a c t s o n t u t i l i s é e s , i l f a u d r a i t v e i l l e r à m i n i m i s e r l e r i s q u e d ' i n o n d a t i o n . I l e s t é g a l e m e n t r e c o m m a n d é d e p r o c é d e r r é g u l i è r e m e n t à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e d u s y s t è m e p o u r c o n t r ô l e r l a q u a l i t é d e l ' e a u . 3 . 8 . 4 . L ' e a u p r o v e n a n t d u r é s e a u p u b l i c c o n t i e n t q u e l q u e s m i c r o - o r g a n i s m e s c o n s i d é r é s g é n é r a l e m e n t s a n s d a n g e r , à m o i n s q u e l ' o n n e t r a v a i l l e a v e c d e s a n i m a u x d é f i n i s m i c r o b i o l o g i q u e m e n t . D a n s d e t e l s c a s , l ' e a u d e v r a i t ê t r e t r a i t é e . L ' e a u d u r é s e a u d ' a l i m e n t a t i o n p u b l i c e s t g é n é r a l e m e n t c h l o r u r é e a f i n d e l i m i t e r l e d é v e l o p p e m e n t d e m i c r o - o r g a n i s m e s . C e t t e c h l o r u r a t i o n n e s u f f i t p a s t o u j o u r s à l i m i t e r l a c r o i s s a n c e d e c e r t a i n s g e r m e s p a t h o g è n e s p o t e n t i e l s , c o m m e p a r e x e m p l e l e s p s e u d o m o n a s . U n e p r é c a u t i o n s u p p l é m e n t a i r e p e u t c o n s i s t e r à a u g m e n t e r l e t a u x d e c h l o r e d a n s l ' e a u o u à a c i d i f i e r l ' e a u p o u r o b t e n i r l ' e f f e t r e c h e r c h é . 3 . 8 . 5 . L e s p o i s s o n s , a m p h i b i e n s e t r e p t i l e s o n t u n e t o l é r a n c e t r è s v a r i a b l e d ' e s - p è c e à e s p è c e à l ' é g a r d d e l ' a c i d i t é , d u c h l o r e e t a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s . C ' e s t p o u r q u o i d e s d i s p o s i t i o n s d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r a d a p t e r l ' a l i m e n t a t i o n e n e a u d e s a q u a r i u m s e t v i v i e r s a u x b e s o i n s e t a u x s e u i l s d e t o l é r a n c e d e s e s p è c e s i n d i v i d u e l l e s . 3 . 9 . L i t i è r e s L e s l i t i è r e s d e v r a i e n t ê t r e s è c h e s , a b s o r b a n t e s , s a n s p o u s s i è r e , n o n t o x i q u e s , e x e m p t e s d e t o u t a g e n t d ' i n f e c t i o n o u d e v e r m i n e o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d e c o n t a m i n a t i o n . I l c o n v i e n d r a i t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t d ' é v i t e r l ' u t i l i s a t i o n d e s c i u r e o u d e m a t é r i a u x d e l i t i è r e d é r i v é s d e b o i s c h i m i q u e m e n t t r a i t é . O n p e u t e m p l o y e r é g a l e m e n t c e r t a i n s s o u s - p r o d u i t s o u d é c h e t s i n d u s t r i e l s ( c o m m e l e p a p i e r d é - c h i q u e t é ) . 3 . 1 0 . E x e r c i c e e t m a n i e m e n t 3 . 1 0 . 1 . I l c o n v i e n d r a i t d e s a i s i r t o u t e s l e s o c c a s i o n s p o s s i b l e s p o u r p e r m e t t r e a u x a n i m a u x d e p r e n d r e d e l ' e x e r c i c e . 9 5 2P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 3 . 1 0 . 2 . L e c o m p o r t e m e n t d e l ' a n i m a l a u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e d é p e n d é n o r m é - m e n t d e s a c o n f i a n c e e n l ' h o m m e , c o n f i a n c e q u ' i l f a u t d é v e l o p p e r . L ' a n i m a l s a u v a g e o u i s s u d ' u n a n i m a l e r r a n t n e s e r a p r o b a b l e m e n t j a m a i s l ' a n i m a l i d é a l p o u r l e s e x p é r i e n c e s . C e n ' e s t p a s l e c a s d e l ' a n i m a l d o m e s t i q u e n é e t é l e v é a u c o n t a c t d e l ' h o m m e . L a c o n f i a n c e u n e f o i s é t a b l i e d e v r a i t c e p e n d a n t ê t r e p r é s e r v é e . O n r e c o m m a n d e d o n c d e m a i n t e n i r des c o n t a c t s f r é q u e n t s , d e f a ç o n q u e l e s a n i m a u x s e f a m i l i a r i s e n t a v e c l a p r é s e n c e e t a v e c l ' a c t i v i t é d e l ' h o m m e . L e c a s é c h é a n t , i l f a u d r a i t c o n s a c r e r u n c e r t a i n t e m p s à p a r l e r a u x a n i m a u x , s ' e n o c c u p e r e t l e s n e t t o y e r . L e p e r s o n n e l d e v r a i t f a i r e p r e u v e d e b i e n v e i l l a n c e , d e d o u c e u r e t d e f e r m e t é l o r s q u ' i l s ' o c c u p e d e s a n i m a u x . 3 . 1 1 . N e t t o y a g e 3 . 1 1 . 1 . L a q u a l i t é d ' u n e i n s t a l l a t i o n r é s e r v é e a u x a n i m a u x d é p e n d é n o r m é m e n t d e s a b o n n e h y g i è n e . D e s i n s t r u c t i o n s c l a i r e s d e v r a i e n t ê t r e d o n n é e s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t des l i t i è r e s , d a n s l e s c a g e s e t l e s e n c l o s . 3 . 1 1 . 2 . Il c o n v i e n d r a i t d ' é t a b l i r u n p r o g r a m m e d e r è g l e s a d é q u a t e s p o u r l e n e t t o y a g e , l e l a v a g e , la d é c o n t a m i n a t i o n e t s i n é c e s s a i r e l a s t é r i l i s a t i o n d e s c a g e s e t des a c c e s s o i r e s , des b i b e r o n s e t d u r e s t e d u m a t é r i e l . I l c o n v i e n d r a i t a u s s i d e m a i n t e n i r u n n i v e a u é l e v é d e p r o p r e t é e t d ' o r d r e d a n s l e s l o c a u x r é s e r v é s a u x a n i m a u x a i n s i q u e d a n s l e s l o c a u x d e l a v a g e e t d e s t o c k a g e . 3 . 1 1 . 3 . I l c o n v i e n d r a i t d e p r o c é d e r r é g u l i è r e m e n t a u n e t t o y a g e e t a u r e m p l a c e - m e n t , l e c a s é c h é a n t , d e s m a t é r i a u x r e c o u v r a n t le s o l d a n s l e s c a g e s , e n c l o s e t e n c l o s e x t é r i e u r s p o u r é v i t e r q u ' i l s n e d e v i e n n e n t u n e s o u r c e d ' i n f e c t i o n e t d ' i n f e s t a t i o n p a r d e s p a r a s i t e s . 3 . 1 2 . S a c r i f i c e h u m a n i t a i r e d e s a n i m a u x 3 . 1 2 . 1 . T o u t e m é t h o d e h u m a n i t a i r e d e s a c r i f i c e d e s a n i m a u x e x i g e des c o n n a i s - s a n c e s qui n e p e u v e n t ê t r e a c q u i s e s q u e p a r u n e f o r m a t i o n a p p r o p r i é e . 3 . 1 2 . 2 . U n a n i m a l p r o f o n d é m e n t i n c o n s c i e n t p e u t ê t r e s a i g n é , m a i s d e s m é d i c a - m e n t s q u i p a r a l y s e n t l e s m u s c l e s a v a n t la p e r t e d e c o n s c i e n c e , c e u x a y a n t l e s e f f e t s d u c u r a r e , e t l ' é l e c t r o c u t i o n s a n s p a s s a g e d e c o u r a n t à t r a v e r s l e c e r v e a u , n e d e v r a i e n t p a s ê t r e u t i l i s é s s a n s a n e s t h é s i e p r é a l a b l e . L ' e n l è v e m e n t d u c o r p s n e d e v r a i t p a s i n t e r v e n i r a v a n t l ' a p p a r i t i o n d e la r i g i d i t é c a d a v é r i q u e . 9 5 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u x e t d i a g r a m m e s a f f é r e n t s à l ' a n n e x e A d e l a C o n v e n t i o n européenne s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s o u à d ' a u t r e s f i n s s c i e n t i f i q u e s ( l i g n e s d i r e c t r i c e s r e l a t i v e s à l ' h é b e r g e m e n t e t a u x s o i n s d e s a n i m a u x ) T a b l e a u 1 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a t e m p é r a t u r e d e s l o c a u x ( a n i m a u x h é b e r g é s e n c a g e s o u e n e n c l o s i n t é r i e u r s ) E s p è c e s o u g r o u p e s d ' e s p è c e s F o u r c h e t t e o p t i m a l e e n ° C P r i m a t e s d u N o u v e a u M o n d e n o n h u m a i n s 2 0 - 2 8 S o u r i s 2 0 - 2 4 R a t 2 0 - 2 4 H a m s t e r s y r i e n 2 0 - 2 4 G e r b i l l e 2 0 - 2 4 C o b a y e 2 0 - 2 4 P r i m a t e s d e l ' A n c i e n M o n d e n o n h u m a i n s 2 0 - 2 4 C a i l l e 2 0 - 2 4 L a p i n 1 5 - 2 1 C h a t 1 5 - 2 1 C h i e n 1 5 - 2 1 F u r e t 1 5 - 2 1 V o l a i l l e 1 5 - 2 1 P i g e o n 1 5 - 2 1 P o r c 1 0 - 2 4 C h è v r e 1 0 - 2 4 M o u t o n 1 0 - 2 4 B o v i n 1 0 - 2 4 C h e v a l 1 0 - 2 4 N o t e : D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p a r e x e m p l e l o r s q u ' o n h é b e r g e d e s a n i m a u x t r è s j e u n e s o u s a n s p o i l s , d e s t e m p é r a t u r e s d e l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s i n d i q u é e s p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s . 9 5 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 2 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l e s p é r i o d e s d e quarantaine l o c a l e N o t e l i m i n a i r e : P o u r l e s a n i m a u x i m p o r t é s , t o u t e s l e s p é r i o d e s d e q u a r a n t a i n e d e v r a i e n t ê t r e f o n c t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s d e s P a r t i e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p é r i o d e s d e q u a r a n t a i n e l o c a l e , l a p é r i o d e d e v r a i t ê t r e d é t e r m i n é e s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s p a r u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e , n o r m a l e m e n t p a r u n v é t é r i n a i r e n o m m é p a r l ' é t a b l i s s e m e n t . E s p è c e s J o u r s S o u r i s 5 - 1 5 R a t 5 - 1 5 G e r b i l l e 5 - 1 5 C o b a y e 5 - 1 5 H a m s t e r s y r i e n 5 - 1 5 L a p i n 2 0 - 3 0 C h a t 2 0 - 3 0 C h i e n 2 0 - 3 0 P r i m a t e s n o n h u m a i n s 4 0 - 6 0 T a b l e a u 3 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a mise e n c a g e d e p e t i t s r o n g e u r s e t d e l a p i n s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) E s p è c e s S u r f a c e a u s o l H a u t e u r m i n i m a l e d e l a c a g e m i n i m a l e c m z d e l a c a g e c m S o u r i s 1 8 0 1 2 R a t 3 5 0 1 4 H a m s t e r s y r i e n 1 8 0 1 2 C o b a y e 6 0 0 1 8 L a p i n 1 k g 1 4 0 0 3 0 2 k g 2 0 0 0 3 0 3 k g 2 5 0 0 3 5 4 k g 3 0 0 0 4 0 5 k g 3 6 0 0 4 0 N o t e : P a r « h a u t e u r d e l a c a g e » , o n e n t e n d l a d i s t a n c e v e r t i c a l e e n t r e l e s o l d e l a c a g e e t l a p a r t i e h o r i z o n t a l e s u p é r i e u r e d u c o u v e r c l e o u d e l a c a g e . L o r s d e l a p l a n i f i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s , i l f a u d r a i t t e n i r c o m p t e d e l a c r o i s s a n c e p o t e n t i e l l e d e s a n i m a u x a f i n d e l e u r a s s u r e r u n e s p a c e a p p r o p r i é c o n f o r m é m e n t à c e t a b l e a u d u r a n t t o u t e s l e s p h a s e s d e s p r o c é d u r e s . V o i r é g a l e m e n t l e s d i a g r a m m e s 1 à 5 e t 8 à 1 2 . 9 5 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 4 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a m i s e e n c a g e d e p e t i t s r o n g e u r s d e r e p r o d u c t i o n E s p è c e s S u r f a c e a u s o l F I a u t e u r m i n i m a l e d e l a c a g e m i n i m a l e p o u r u n e m è r e d e l a c a g e c m 2 e t s a p o r t é e c m S o u r i s 2 0 0 1 2 R a t 8 0 0 1 4 H a m s t e r s y r i e n 6 5 0 1 2 C o b a y e 1 2 0 0 1 8 C o b a y e 1 0 0 0 e n h a r e m s p a r a d u l t e 1 8 N o t e : P o u r l a d é f i n i t i o n d e l a « h a u t e u r d e l a c a g e » , v o i r la n o t e d u t a b l e a u 3 . T a b l e a u 5 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a mise e n c a g e d e l a p i n s d e r e p r o d u c t i o n P o i d s S u r f a c e a u s o l H a u t e u r S u r f a c e d e l a l a p i n e m i n i m a l e m i n i m a l e m i n i m a l e d e l a c a g e d e l a c a g e d u n i d p o u r u n e l a p i n e e t s a p o r t é e k g m 2 c m m 2 1 0 , 3 0 3 0 0 , 1 0 2 0 , 3 5 3 0 0 , 1 0 3 0 , 4 0 3 5 0 , 1 2 4 0 , 4 5 4 0 0 , 1 2 5 0 , 5 0 4 0 0 , 1 4 N o t e : P o u r l a d é f i n i t i o n d e l a « h a u t e u r d e l a cage», v o i r l a n o t e d u t a b l e a u 3 . L a s u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e la c a g e p o u r u n e l a p i n e e t s a p o r t é e i n c l u t la s u r f a c e a u s o l d e l a b o î t e à n i d s . V o i r é g a l e m e n t l e d i a g r a m m e 6 . 9 5 6P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 6 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l e s l o c a u x d ' h é b e r g e m e n t d e c h a t s ( p r o c é d u r e s e t r e p r o d u c t i o n ) 0 , 5 - 1 0 , 2 5 0 — - 1 - 3 0 , 3 5 0 0 , 5 8 2 3 - 4 0 , 4 5 0 0 , 5 8 2 4 - 5 0 , 6 5 0 0 , 5 8 2 N o t e : L ' h é b e r g e m e n t d e c h a t s d a n s d e s c a g e s d e v r a i t ê t r e s t r i c t e m e n t l i m i t é . L e s c h a t s a i n s i c o n f i n é s d e v r a i e n t p o u v o i r p r e n d r e d e l ' e x e r c i c e a u m o i n s u n e f o i s p a r j o u r l o r s q u e c e c i n e g ê n e p a s l e s p r o c é d u r e s . L e s e n c l o s p o u r c h a t s d e v r a i e n t t o u j o u r s ê t r e é q u i p é s d e p l a t e a u x à e x c r é m e n t s , d ' u n e s u r f a c e d e r e p o s e t d ' o b j e t s l e u r p e r m e t t a n t d e g r i m p e r e t d e f a i r e l e u r s g r i f f e s . P a r « h a u t e u r d e l a c a g e » , o n e n t e n d l a d i s t a n c e v e r t i c a l e e n t r e l e p o i n t l e p l u s é l e v é d u s o l d e l a c a g e e t l e p o i n t l e p l u s b a s d u s o m m e t d e l a c a g e . P o u r l e c a l c u l d e l a s u r f a c e m i n i m a l e d u s o l , o n p e u t i n c l u r e l a s u r f a c e d e s p l a t e a u x d e r e p o s . L a s u r f a c e a u s o l m i n i m a l e p o u r u n e c h a t t e e t s a p o r t é e i n c l u t l a s u r f a c e d e 0 , 1 8 m 2 d e l a b o î t e d e s c h a t o n s . V o i r é g a l e m e n t l e d i a g r a m m e 7 . T a b l e a u 7 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e chiens e n c a g e s ( p r o c é d u r e s ) 3 0 0 , 7 5 6 0 4 0 1 , 0 0 8 0 7 0 1 , 7 5 1 4 0 N o t e : L e s c h i e n s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e l o g é s e n c a g e s p e n d a n t p l u s l o n g t e m p s q u ' i l n ' e s t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e . L e s c h i e n s e n c a g e s d e v r a i e n t p o u v o i r p r e n d r e d e l ' e x e r c i c e a u m o i n s u n e f o i s p a r j o u r , à m o i n s q u e c e l a n e s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l e b u t d e l a p r o c é d u r e . U n d é l a i d e v r a i t ê t r e f i x é a u - d e l à d u q u e l u n a n i m a l n e d e v r a i t p a s ê t r e c o n f i n é s a n s e x e r c i c e q u o t i d i e n . L e s s u r f a c e s d ' e x e r c i c e d e v r a i e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t g r a n d e s p o u r p e r m e t t r e a u x 9 5 7 S u r f a c e a u s o l H a u t e u r S u r f a c e a u s o l S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e m i n i m a l e m i n i m a l e d e l a c a g e m i n i m a l e d e p a r c h a t d e l a c a g e p a r c h a t t e e t p o r t é e l ' e n c l o s p a r c h a t t e e t p o r t é e m 2 c m m 2 m z P o i d s d u c h a t k g T a i l l e d u c h i e n à h a u t e u r d'épaule c m S u r f a c e a u s o l H a u t e u r m i n i m a l e d e l a c a g e m i n i m a l e p a r c h i e n d e l a c a g e m 2 c mP r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 a n i m a u x d e s e m o u v o i r l i b r e m e n t . O n n e d e v r a i t u t i l i s e r d e s o l s g r i l l a g é s d a n s l e s c a g e s d e s t i n é e s a u x c h i e n s q u e s i l a p r o c é d u r e l ' e x i g e . C o m p t e t e n u d e s g r a n d e s d i f f é r e n c e s d e t a i l l e e t d u r a p p o r t l i m i t é e n t r e l a t a i l l e e t l e p o i d s d e s d i f f é r e n t e s r a c e s d e c h i e n s , l a h a u t e u r d e l a c a g e d e v r a i t ê t r e f i x é e e n f o n c t i o n d e l a h a u t e u r d u c o r p s d e c h a q u e a n i m a l m e s u r é e à h a u t e u r d e s é p a u l e s . E n r è g l e g é n é r a l e , l a h a u t e u r m i n i m a l e d e l a c a g e d e v r a i t ê t r e d e d e u x f o i s s a t a i l l e m e s u r é e à h a u t e u r d e s é p a u l e s . P o u r l a d é f i n i t i o n d e l a « h a u t e u r d e l a c a g e » , v o i r l e s n o t e s d u t a b l e a u 6 . T a b l e a u 8 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e c h i e n s e n e n c l o s ( s t o c k a g e , p r o c é d u r e s e t r e p r o d u c t i o n ) P o i d s S u r f a c e a u s o l S u r f a c e a d j a c e n t e d ' e x e r c i c e d u c h i e n m i n i m a l e d e l ' e n c l o s m i n i m a l e p a r c h i e n p a r c h i e n k g < 6 0 , 5 0 , 5 ( 1 , 0 ) 0 , 5 ( 1 , 0 ) 6 - 1 0 0 , 7 1 , 4 ( 2 , 1 ) 1 , 2 ( 1 , 9 ) 1 0 - 2 0 1 , 2 1 , 6 ( 2 , 8 ) 1 , 4 ( 2 , 6 ) 2 0 - 3 0 1 , 7 1 , 9 ( 3 , 6 ) 1 , 6 ( 3 , 3 ) > 3 0 2 , 0 2 , 0 ( 4 , 0 ) 1 , 8 ( 3 , 8 ) m 2 j u s q u ' à 3 c h i e n s p l u s d e 3 c h i e n s m = N o t e : L e s c h i f f r e s e n t r e p a r e n t h è s e s i n d i q u e n t l a s u r f a c e t o t a l e p a r c h i e n , c ' e s t - à - d i r e l a s u r f a c e a u s o l d e l ' e n c l o s p l u s l a s u r f a c e a d j a c e n t e d ' e x e r c i c e . L e s c h i e n s g a r d é s e n p e r m a n e n c e d a n s d e s e n c l o s e x t é r i e u r s d e v r a i e n t a v o i r a c c è s à u n e n d r o i t a b r i t é p o u r s e p r o t é g e r d e s m a u v a i s e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s . L o r s q u e l e s c h i e n s s o n t l o g é s s u r d e s s u r f a c e s g r i l l a g é e s , u n e s u r f a c e p l e i n e d e v r a i t l e u r ê t r e f o u r n i e p o u r d o r m i r . O n n e d e v r a i t u t i l i s e r d e s o l s g r i l l a g é s q u e s i l a p r o c é d u r e l ' e x i g e . L e s s é p a r a t i o n s e n t r e e n c l o s d e v r a i e n t ê t r e f a i t e s d e t e l l e s o r t e q u e l e s c h i e n s n e p u i s s e n t s e b l e s s e r l ' u n l ' a u t r e . T o u s l e s e n c l o s d e v r a i e n t d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e a p p r o p r i é d ' é c o u l e m e n t . T a b l e a u 9 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a a l i s e e n c a g e d g p r i m a t e s n o n h u m a i n s ( s t o c k a g e , p r o c é d u r e s e t r e p r o d u c t i o n ) N o t e l i m i n a i r e : C o m p t e t e n u d e l a t r è s s i - g i l d e d i v e r s i t é d e s t a i l l e s e t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s p r i m a t e s , i l e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t d e f a i r e c o n c o r d e r l a t a i l l e , l ' é q u i p e m e n t i n t é r i e u r e t l e s d i m e n s i o n s d e s c a g e s a v e c l e u r s b e s o i n s s p é c i f i q u e s . L e v o l u m e t o t a l d e l a c a g e e s t t o u t a u s s i i m p o r t a n t p o u r l e s p r i m a t e s q u e l a s u r f a c e m i n i m a l e a u s o l . E n r è g l e g é n é r e r , l a h a u t e u r d e l a c a g e , a u m o i n s 9 5 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 p o u r l e s s i n g e s a n t h r o p o ï d e s e t a u t r e s s i m i e n s , d e v r a i t ê t r e s a p l u s g r a n d e d i m e n s i o n . A u m i n i m u m , l e s c a g e s d e v r a i e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t h a u t e s p o u r p e r m e t t r e a u x a n i m a u x d e s e t e n i r d e b o u t . L a h a u t e u r m i n i m a l e d e l a c a g e p o u r l e s b r a c h i a t e u r s d e v r a i t p e r m e t t r e à c e s a n i m a u x d e s e b a l a n c e r e n p l e i n e e x t e n s i o n d u p l a f o n d e t s a n s q u e l e u r s p i e d s t o u c h e n t l e s o l d e la c a g e . L e c a s é c h é a n t , d e s p e r c h o i r s d e v r a i e n t ê t r e i n s t a l l é s p o u r p e r m e t t r e a u x a n i m a u x d ' u t i l i s e r l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e la c a g e . I l e s t p o s s i b l e d ' h é b e r g e r d a n s u n e c a g e d e u x p r i m a t e s qui s ' e n t e n d e n t . L o r s q u e l e s p r i m a t e s n e p e u v e n t p a s ê t r e h é b e r g é s p a r d e u x , l e s c a g e s d e v r a i e n t ê t r e p l a c é e s d e f a ç o n q u e l e s p r i m a t e s p u i s s e n t s e v o i r m a i s , l e cas é c h é a n t , i l d e v r a i t aussi ê t r e p o s s i b l e d e l e s e m p ê c h e r d e s e v o i r . Sous r é s e r v e d e ces o b s e r v a t i o n s , l e t a b l e a u s u i v a n t c o n s t i t u e u n e ligne d i r e c t r i c e g é n é r a l e v i s a n t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t la m i s e e n c a g e d e s g r o u p e s d ' e s p è c e s l e s p l u s c o u r a m m e n t u t i l i s é e s ( s u p e r - f a m i l l e s d e s c é b o i d é s e t d e s c e r c o p i t h é c i d é s ) . P o i d s d u p r i m a t e S u r f a c e a u s o l H a u t e u r m i m i m a l e d e l a c a g e m i m i n a l e p o u r u n o u d e u x d e l a c a g e a n i m a u x k g m 2 c m < 1 0 , 2 5 6 0 1 - 3 0 , 3 5 7 5 3 - 5 0 , 5 0 8 0 5 - 7 0 , 7 0 8 5 7 - 9 0 , 9 0 9 0 9 - 1 5 1 , 1 0 1 2 5 1 5 - 2 5 1 , 5 0 1 2 5 N o t e : P o u r l a d é f i n i t i o n d e la « h a u t e u r d e la c a g e » , v o i r l a n o t e d u t a b l e a u 6 . T a b l e a u 1 0 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l a m i s e e n c a g e d e p o r c s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) 5 - 1 5 0 , 3 5 5 0 1 5 - 2 5 0 , 5 5 6 0 2 5 - 4 0 0 , 8 0 8 0 N o t e : C e t a b l e a u s ' a p p l i q u e r a i t é g a l e m e n t a u x p o r c e l e t s . L e s p o r c s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e g a r d é s d a n s des c a g e s s a u f n é c e s s i t é a b s o l u e p o u r l e b u t d e l a p r o c é d u r e e t , d a n s c e c a s , s e u l e m e n t p o u r u n e p é r i o d e d e t e m p s m i n i m a l e . P o u r l a d é f i n i t i o n d e l a « h a u t e u r d e l a cage», v o i r l a n o t e d u t a b l e a u 6 . 9 5 9 P o i d s d u p o r c k g S u r f a c e a u s o l H a u t e u r m i m i m a l e d e l a c a g e m i m i n a l e p a r p o r c d e l a c a g e m 2 c mP r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 1 1 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e e n e n c l o s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s ) Espèces S u r f a c e a u s o l L o n g u e u r H a u t e u r S u r f a c e a u s o l H a u t e u r e t p o i d s m i m i m a l e m i n i m a l e m i n i m a l e d e m i n i m a l e m i n i m a l e d e l ' e n c l o s d e l ' e n c l o s l a s é p a r a t i o n d e l ' e n c l o s d e m a n g e o i r e e n t r e l e s e n c l o s p o u r l e s g r o u p e s p a r t ê t e k g m 2 m m m 2 / a n i m a l m P o r c s 1 0 - 3 0 2 1 , 6 0 , 8 0 , 2 0 , 2 0 3 0 - 5 0 2 1 , 8 1 , 0 0 , 3 0 , 2 5 5 0 - 1 0 0 3 2 , 1 1 , 2 0 , 8 0 , 3 0 1 0 0 - 1 5 0 5 2 , 5 1 , 4 1 , 2 0 , 3 5 > 1 5 0 5 2 , 5 1 , 4 2 , 5 0 , 4 0 M o u t o n s < 7 0 1 , 4 1 , 8 1 , 2 0 , 7 0 , 3 5 C h è v r e s < 7 0 1 , 6 1 , 8 2 , 0 0 , 8 0 , 3 5 B o v i n s < 6 0 2 , 0 1 , 1 1 , 0 0 , 8 0 , 3 0 6 0 - 1 0 0 2 , 2 1 , 8 1 , 0 1 , 0 0 , 3 0 1 0 0 - 1 5 0 2 , 4 1 , 8 1 , 0 1 , 2 0 , 3 5 1 5 0 - 2 0 0 2 , 5 2 , 0 1 , 2 1 , 4 0 , 4 0 2 0 0 - 4 0 0 2 , 6 2 , 2 1 , 4 1 , 6 0 , 5 5 > 4 0 0 2 , 8 2 , 2 1 , 4 1 , 8 0 , 6 5 C h e v a u x a d u l t e s 1 3 , 5 4 , 5 1 , 8 9 6 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 1 2 L i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e e n s t a l l e s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s ) E s p è c e s S u r f a c e L o n g u e u r H a u t e u r m i n i m a l e e t p o i d s m i m i m a l e m i n i m a l e d e l a s é p a r a t i o n d e l a s t a l l e d e l a s t a l l e e n t r e l e s s t a l l e s k g m 2 m m P o r c s 100-150 1 , 2 2 , 0 0 , 9 > 1 5 0 2 , 5 2 , 5 1 , 4 M o u t o n s < 7 0 0 , 7 1 , 0 0 , 9 C h è v r e s < 7 0 0 , 8 1 , 0 0 , 9 B o v i n s 6 0 - 1 0 0 0 , 6 1 , 0 0 , 9 1 0 0 - 1 5 0 0 , 9 1 , 4 0 , 9 1 5 0 - 2 0 0 1 , 2 1 , 6 1 , 4 2 0 0 - 3 5 0 1 , 8 1 , 8 1 , 4 3 5 0 - 5 0 0 2 , 1 1 , 9 1 , 4 > 5 0 0 2 , 6 2 , 2 1 , 4 C h e v a u x a d u l t e s 4 , 0 2 , 5 1 , 6 N o t e : L e s s t a l l e s d e v r a i e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t l a r g e s p o u r p e r m e t t r e a u x a n i m a u x d e s ' é t e n d r e c o n f o r t a b l e m e n t . 9 6 1P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 1 3 L i g n e s d i r e c t r i c e s pour l a m i s e e n c a g e d ' o i s e a u x ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s u t i l i s a t e u r s ) E s p è c e s S u r f a c e S u r f a c e S u r f a c e H a u t e u r L o n g u e u r e t p o i d s m i m i m a l e m i n i m a l e m i n i m a l e m i n i m a l e m i n i m a l e p a r o i s e a u p o u r 2 o i s e a u x p o u r 3 o i s e a u x d e l a c a g e d e m a n g e o i r e o u p l u s p a r o i s e a u g c m 2 c m ' / o i s e a u c m / o i s e a u c m c m P o u l e t s 1 0 0 - 3 0 0 2 5 0 2 0 0 1 5 0 2 5 3 3 0 0 - 6 0 0 5 0 0 4 0 0 3 0 0 3 5 7 6 0 0 - 1 2 0 0 1 0 0 0 6 0 0 4 5 0 4 5 1 0 1 2 0 0 - 1 8 0 0 1 2 0 0 7 0 0 5 5 0 4 5 1 2 1 8 0 0 - 2 4 0 0 1 4 0 0 8 5 0 6 5 0 4 5 1 2 ( M â l e s a d u l t e s ) > 2 4 0 0 1 8 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 6 0 1 5 C a i l l e s 1 2 0 - 1 4 0 3 5 0 2 5 0 2 0 0 1 5 4 N o t e : P a r « s u r f a c e » , o n e n t e n d l e p r o d u i t d e l a l o n g u e u r e t d e la l a r g e u r d e l a c a g e m e s u r é e d e l ' i n t é r i e u r e t h o r i z o n t a l e m e n t , N O N l e p r o d u i t d e l a l o n g u e u r e t d e la l a r g e u r d u s o l d e l a c a g e . P o u r l a d é f i n i t i o n d e l a « h a u t e u r d e la cage», v o i r l a n o t e d u t a b l e a u 6 . L e s o u v e r t u r e s d e s m a i l l e s d a n s d e s s o l s g r i l l a g é s n e d e v r a i e n t p a s d é p a s s e r 1 0 x 1 0 m m p o u r l e s p o u s s i n s e t 2 5 x 2 5 m m p o u r l e s j e u n e s v o l a i l l e s e t l e s a d u l t e s . L e d i a m è t r e d u f i l d e f e r d e v r a i t ê t r e d ' a u m o i n s 2 m m . L ' i n c l i n a i s o n d u s o l n e d e v r a i t p a s d é p a s s e r 1 4 p o u r c e n t (8°). L e s a b r e u v o i r s d e v r a i e n t a v o i r la m ê m e l o n g u e u r q u e l e s m a n g e o i r e s . L o r s q u e des a b r e u v o i r s à t é t i n e o u d e s c o u p e s s o n t u t i l i s é s , c h a q u e o i s e a u d e v r a i t avoir a c c è s à d e u x a b r e u v o i r s à t é t i n e o u à d e u x c o u p e s . L e s c a g e s d e v r a i e n t ê t r e é q u i p é e s d e p e r c h o i r s e t p e r m e t t r e aux o i s e a u x d a n s d e s c a g e s s é p a r é e s d e s e v o i r . 9 6 2P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 1 S o u r i s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e E t a n t d o n n é le p o i d s d ' u n e souris, la ligne p l e i n e , E U — E U , d o n n e la s u r f a c e m i n i m a l e d o n t la s o u r i s d e v r a i t d i s p o s e r . E U 9 E U H 3 0 4 0 S O 6 0 7 0 8 0 9 0 1 0 0 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( c m ' ) 9 6 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 2 R a t s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e E t a n t d o n n é le p o i d s d ' u n r a t , la l i g n e p l e i n e , E U — E U , d o n n e la s u r f a c e m i n i m a l e d o n t l e r a t d e v r a i t d i s p o s e r . E U - 2 - 9 - E U 0 5 0 1 0 0 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( c m ' ) r � 1 5 0 2 0 0 2 5 0 3 0 0 9 6 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 3 H a m s t e r s d e S y r i e ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e E t a n t d o n n é l e p o i d s d ' u n h a m s t e r d e S y r i e , l a l i g n e p l e i n e , E U — E U , d o n n e l a s u r f a c e m i n i m a l e d o n t l e h a m s t e r d e S y r i e d e v r a i t d i s p o s e r . E U E U 2 0 4 0 6 0 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( c m ' ) 8 0 1 0 0 1 2 0 1 4 0 1 6 0 9 6 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s D i a g r a m m e 4 C o b a y e s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e E t a n t d o n n é l e p o i d s d ' u n c o b a y e , l a ligne p l e i n e , E U — E U , d o n n e la s u r f a c e m i n i m a l e d o n t l e c o b a y e d e v r a i t d i s p o s e r . E U 8 - E U 4 0 0 • r 0 1 0 0 2 0 0 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( c m ' ) � � t 6 0 0 7 0 0 9 6 6P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 5 L a p i n s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e E t a n t d o n n é l e p o i d s d ' u n l a p i n , l a l i g n e p l e i n e , E U — E U , d o n n e la s u r f a c e m i n i m a l e d o n t l e l a p i n d e v r a i t d i s p o s e r . � o N � E U E U 0 . 1 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( m ' ) i0 , 2 0 . 3 O . a 9 6 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 6 L a p i n s ( r e p r o d u c t i o n ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e p o u r u n e l a p i n e a v e c s a p o r t é e n o n s e v r é e E t a n t d o n n é le p o i d s d ' u n e l a p i n e , la ligne p l e i n e , E U — E U , d o n n e la s u r f a c e m i n i m a l e d o n t l a l a p i n e d e v r a i t d i s p o s e r . • e N E U E U 0 , 4 0 , 5 0 , 60 , 2 0 , 3 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( m ' ) 9 6 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 7 C h a t s ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e E t a n t d o n n é l e p o i d s d ' u n c h a t , la ligne p l e i n e , E U — E U , d o n n e l a s u r f a c e m i n i m a l e d o n t l e c h a t d e v r a i t d i s p o s e r . E U P o i d s d ' u n c h a t ( k g ) E U o 0 , 1 0 , 2 S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( m ' ) � 0 , 3 0 , 4 0 , 5 0 , 6 9 6 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 8 I n d i c a t i o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e s o u r i s p a r c a g e e t l a s u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) L e s l i g n e s r e p r é s e n t e n t l e s p o i d s m o y e n s e t c o r r e s p o n d e n t à l a l i g n e E U — E U d u d i a g r a m m e 1 . S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e e n c m ' 1 6 0 0 1 5 0 0 1 4 0 0 1 3 0 0 . 1 2 0 0 _ 1 1 0 0 _ 1 0 0 0 9 0 0 - 8 0 0 . 7 0 0 _ 6 0 0 _ 5 0 0 - 4 0 0 _ 3 0 0 - 1 8 0 . 1 0 0 4 0 g 3 0 g 2 0 g 1 0 g S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e 1 2 3 4 5 N o m b r e d e s o u r i s 1 0 1 5 2 0 2 5 3 0 H a u t e u r m i n i m a l e d ' u n e c a g e p o u r s o u r i s : 1 2 c m 9 7 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 9 Indications p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e r a t s p a r c a g e e t l a s u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) L e s l i g n e s r e p r é s e n t e n t l e s p o i d s m o y e n s e t c o r r e s p o n d e n t à l a ligne E U — E U d u d i a g r a m m e 2 . I 1 2 I 3 I 4 5 I I I 7 t r6 8 9 1 0 N o m b r e d e r a t s H a u t e u r m i n i m a l e d ' u n e c a g e p o u r r a t s : 1 4 c m 4 0 0 g 3 0 0 g 2 0 0 g 1 0 0 g S O g 1 1 0 0 . 1 0 0 0 9 0 0 . E 8 0 0 .u Cu C YNu �• 7 0 0 . ô ■ u v t 6 0 0 . 5 0 0 . 4 0 0 . S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e3 5 0 , 3 0 0 1 5 9 7 1P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 1 0 I n d i c a t i o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e h a m s t e r s p a r c a g e e t l a s u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) L e s l i g n e s r e p r é s e n t e n t l e s p o i d s m o y e n s e t c o r r e s p o n d e n t à l a ligne E U — E U d u d i a g r a m m e 3 . S 1 0 1 S 2 0 2 5 3 0 N o m b r e d e h a m s t e r s H a u t e u r m i n i m a l e d ' u n e c a g e p o u r h a m s t e r s : 1 2 c m 1 4 0 g 1 0 0 g 6 0 g 2 0 g S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e e n c m ' 9 7 2 1 5 0 0 1 4 0 0 1 3 0 0 _ 1 2 0 0 _ 1 1 0 0 — 1 0 0 0 _ 9 0 0 _ 8 0 0 _ 7 0 0 _ 6 0 0 _ 5 0 0 _ 4 0 0 _ 3 0 0 , . 2 0 0 _ 1 0 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 1 1 I n d i c a t i o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e c o b a y e s p a r c a g e e t l a s u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) Les l i g n e s r e p r é s e n t e n t l e s p o i d s m o y e n s e t c o r r e s p o n d e n t à l a ligne E U — E U d u d i a g r a m m e 4 . S u r f a c e a u s o l d e l a c a g e e n c m ' 2 0 0 0 _ 1 9 0 3 . 1 8 0 0 _ 1 7 C 0 _ 1 6 0 0 _ 1 5 0 0 - . . 1 4 0 0 . . 1 3 0 0 _ 1 2 0 0 - 1 1 0 0 1 0 0 0 9 0 0 _ 8 0 0 7 0 0 6 0 0 _ 5 0 0 1 8 0 g S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e 6 0 0 g 4 5 0 g 3 0 0 g � � 1 2 3 4 r i 5 6 7 8 9 � i 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 N o m b r e d e c o b a y e s H a u t e u r m i n i m a l e d ' u n e c a g e p o u r c o b a y e s : 1 8 c m 9 7 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 D i a g r a m m e 1 2 I n d i c a t i o n s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t e n t r e le n o m b r e d e l a p i n s p a r c a g e e t l a s u r f a c e a u s o l d e l a c a g e ( s t o c k a g e e t p r o c é d u r e s ) L e s l i g n e s r e p r é s e n t e n t l e s p o i d s m o y e n s e t c o r r e s p o n d e n t à l a l i g n e E U — E U d u d i a g r a m m e 5 . 1 2 3 4 S 6 7 N o m b r e d e l a p i n s H a u t e u r m i n i m a l e d ' u n e c a g e p o u r l a p i n s : v o i r t a b l e a u 3 2 0 0 0 g 1 0 0 0 g 7 5 0 g 5 0 0 g 0 , 7 . E e â 0 g 0 , 4 „ u7 ä 0,3„ $ n ' 0 , 2 . 2 5 0 g S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e > 7 5 0 g S u r f a c e a u s o l m i n i m a l e d e l a c a g e < 7 5 0 g0 , 1 _ 9 7 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 A n n e x e B T a b l e a u x s t a t i s t i q u e s e t n o t e s e x p l i c a t i v e s s u r l a m a n i è r e d e l e s c o m p l é t e r e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 d e l a C o n v e n t i o n I n t r o d u c t i o n E n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 d e l a C o n v e n t i o n , c h a q u e P a r t i e r a s s e m b l e d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s a y a n t t r a i t à c e r t a i n s a s p e c t s d e s p r o c é d u r e s v i s é e s p a r l a C o n v e n t i o n , e t c o m m u n i q u e c e s i n f o r m a t i o n s a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , q u i l e s p u b l i e . I l a p p a r t i e n t à c h a q u e P a r t i e d e c h o i s i r l a m é t h o d e u t i l i s é e p o u r r a s s e m b l e r l e s d o n n é e s e t r i e n n e s ' o p p o s e , b i e n e n t e n d u , à c e q u e l ' o n r e c u e i l l e d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s b e s o i n s n a t i o n a u x . A f i n d e f a c i l i t e r l a t â c h e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , i l f a u t t o u t e f o i s q u e l e s d o n n é e s q u i l u i s o n t c o m - m u n i q u é e s s o i e n t c o m p a r a b l e s e t q u ' e l l e s c o r r e s p o n d e n t a u x t a b l e a u x c i - j o i n t s . L e s d o n n é e s s o n t r a s s e m b l é e s p a r a n n é e c i v i l e . G é n é r a l i t é s L e s a n i m a u x à c o m p t e r s o n t c e u x q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d ' u n e m a n i è r e s u s c e p t i b l e d e l e u r c a u s e r d e s d o m m a g e s d u r a b l e s , d e s d o u l e u r s , d e s s o u f f r a n c e s o u d e l ' a n g o i s s e ( v o i r a r t i c l e 1 . 2 . c d e l a C o n v e n t i o n ) . L e c o m p t a g e a l i e u l o r s q u e l e s a n i m a u x s o n t u t i l i s é s d a n s u n e p r o c é d u r e . C h a q u e a n i m a l n ' e s t c o m p t é q u ' u n e f o i s d a n s l e m ê m e t a b l e a u . L e s a n i m a u x q u i n e s o n t p a s s o u m i s à d e s p r o c é d u r e s d u t y p e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 . 2 . c n e s o n t p a s c o m p t é s a u x f i n s d e c o l l a t i o n n e r d e s i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n r a i s o n d e l a n a t u r e m ê m e d e l a r e c h e r c h e b i o l o g i q u e , i l e s t i n é v i t a b l e q u ' i l y a i t d e s c a s o ù i l e s t d i f f i c i l e d e d é t e r m i n e r d a n s q u e l l e c o l o n n e d ' u n t a b l e a u i l c o n v i e n t d ' i n s c r i r e u n a n i m a l q u i e s t u t i l i s é d a n s u n e p r o c é d u r e . I l n ' e x i s t e p a s d e b o n o u d e m a u v a i s m o y e n d e r é s o u d r e l e p r o b l è m e ; c ' e s t u n e q u e s t i o n d e c h o i x p e r s o n n e l . S o u s r é s e r v e d e s d i r e c t i v e s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t d o n n e r , i l a p p a r t i e n t a u s c i e n t i f i q u e d e d é t e r m i n e r s o u s q u e l l e r u b r i q u e i l c o n v i e n t d e f a i r e f i g u r e r s o n a n i m a l . I l e s t t o u t e f o i s e s s e n t i e l d e v e i l l e r à c e q u ' a u c u n a n i m a l n e s o i t c o m p t é d e u x f o i s d a n s l e m ê m e t a b l e a u . T a b l e a u 1 N o m b r e e t s o r t e s d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s D a n s c e t a b l e a u , l e n o m b r e t o t a l d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s e s t m e n t i o n n é , c e t o t a l é t a n t v e n t i l é p a r t y p e s o u c l a s s e s d ' a n i m a u x . 9 7 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 2 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s à d e s f i n s s é l e c t i o n n é e s C e t a b l e a u a p o u r o b j e t d e m o n t r e r l e n o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s l e s d o m a i n e s p r i n c i p a u x s u i v a n t s : r e c h e r c h e f o n d a m e n t a l e , d é v e l o p p e m e n t d e n o u - v e a u x p r o d u i t s , t e s t s d ' i n n o c u i t é , d i a g n o s t i c s d e s m a l a d i e s , e n s e i g n e m e n t e t f o r m a t i o n . D a n s l a c o l o n n e 1 , l e m o t « m é d i c a l e s » i n c l u t l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e . T a b l e a u 3 N o m b r e d'animaux u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s à d e s f i n s s é l e c t i o n n é e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' h o m m e , d e l ' a n i m a l e t d e l e u r e n v i r o n n e m e n t a u m o y e n d e t e s t s d e t o x i c o l o g i e o u a u t r e s t e s t s d ' i n n o c u i t é C e t a b l e a u a p o u r o b j e t d e d o n n e r u n e p r é s e n t a t i o n p l u s d é t a i l l é e d e s p r o c é d u r e s e f f e c t u é e s p o u r l a p r o t e c t i o n g é n é r a l e d e l ' h o m m e , d e l ' a n i m a l e t d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e s f i n s m é d i c a l e s . L a c o l o n n e 6 i n c l u t l e s r a d i a t i o n s n o c i v e s . T a b l e a u 4 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s p o r t a n t s u r d e s m a l a d i e s o u des t r o u b l e s C e t a b l e a u a p o u r o b j e t d ' i n d i q u e r l e n o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s à d e s f i n s m é d i c a l e s , y c o m p r i s l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e , e n f a i s a n t s p é c i a l e m e n t r é f é r e n c e à t r o i s d o m a i n e s d e m a l a d i e s h u m a i n e s q u i p r é o c c u p e n t p a r t i c u l i è r e m e n t l ' o p i n i o n p u b l i q u e . T a b l e a u 5 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s e x i g é e s p a r l a l é g i s l a t i o n L a c o l o n n e « P a r t i e c o n c e r n é e s e u l e m e n t » n ' e s t r e m p l i e q u e l o r s q u e l a p r o c é d u r e e s t e x i g é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e d a n s l a q u e l l e l a p r o c é d u r e e s t e f f e c t u é e , y c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s c e t t e P a r t i e e s t s o u m i s e ( p a r e x e m p l e e n t a n t q u e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n ' ) r e l a t i v e à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e P h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e o u e n t a n t q u ' E t a t m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s ) . L a c o l o n n e « A u t r e s P a r t i e s s e u l e m e n t » e s t r e m p l i e s i l a p r o c é d u r e e s t s p é c i a l e - m e n t d e s t i n é e à s a t i s f a i r e l e s e x i g e n c e s d e p a y s a u t r e s q u e l a P a r t i e , y c o m p r i s l e s e x i g e n c e s d u c o m m e r c e e t c e l l e s d e c o n v e n t i o n s , a u x q u e l l e s e l l e n ' e s t p a s p a r t i e . L a r u b r i q u e « L e s d e u x » e s t u t i l i s é e l o r s q u e l a p r o c é d u r e e s t d e s t i n é e à s a t i s f a i r e d e s e x i g e n c e s d e s d e u x g r o u p e s ; d a n s c e c a s , a u c u n e m e n t i o n n ' e s t p o r t é e d a n s l e s d e u x a u t r e s c o l o n n e s . 1 ) R S 0 . 8 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 4 7 4 5 9 7 6P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 1 N o m b r e e t s o r t e s d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s e n . . . ( a n n é e ) e n . . . ( P a r t i e ) S o u r i s ( M u s m u s c u l u s ) R a t s ( R a t t u s n o r v e g i c u s ) C o b a y e s ( C a v i a p o r c e l l u s ) A u t r e s r o n g e u r s ( a u t r e s R o d e n t i a ) L a p i n s ( O r y c t o l a g u s c u n i c u l u s ) S i n g e s a n t h r o p o ï d e s (Hominoidea) A u t r e s s i m i e n s ( C e r c o p i t h e c o i d e a & C e b o i d e a ) P r o s i m i e n s ( P r o s i m i a ) C h i e n s ( C a n i s F a m i l i a r i s ) C h a t s ( F e l i s C a t u s ) A u t r e s c a r n i v o r e s ( a u t r e s C a r n i v o r a ) C h e v a u x , â n e s e t c r o i s e m e n t s ( E q u i d a e ) P o r c s ( S u s ) C a p r i n s e t o v i n s ( C a p r a & O v i s ) B o v i n s ( B o s ) A u t r e s m a m m i f è r e s ( a u t r e s M a m m a l i a ) O i s e a u x ( A v e s ) R e p t i l e s ( R e p t i l i a ) A m p h i b i e n s ( A m p h i b i a ) P o i s s o n s ( P i s c e s ) T o t a l 9 7 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 2 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s dans d e s p r o c é d u r e s à d e s f i n s s é l e c t i o n n é e s e n . . . ( a n n é e ) e n . . . ( P a r t i e ) T o u t e s e s p è c e s E s p è c e s s é l e c t i o n n é e s R o n - g e u r s e t l a p i n s C h i e n s e t c h a t s P r i m a t e s 1 E t u d e s b i o l o g i q u e s ( y c o m p r i s m é d i - c a l e s ) d e n a t u r e f o n d a m e n t a l e 2 D é c o u v e r t e , d é v e l o p p e m e n t e t c o n - t r ô l e d e q u a l i t é ( y c o m p r i s l e s t e s t s d ' i n n o c u i t é ) d e s p r o d u i t s o u d e s a p p a - r e i l s e n m é d e c i n e h u m a i n e e t v é t é r i - n a i r e 3 D i a g n o s t i c d e s m a l a d i e s 4 P r o t e c t i o n d e l ' h o m m e , d e l ' a n i m a l e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t p a r d e s t e s t s d e t o x i c o l o g i e o u a u t r e s t e s t s d ' i n n o c u i t é 5 E n s e i g n e m e n t e t f o r m a t i o n 9 7 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 3 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s à d e s f i n s s é l e c t i o n n é e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' h o m m e , d e l ' a n i m a l e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t a u m o y e n d e t e s t s d e t o x i c o l o g i e o u a u t r e s t e s t s d ' i n n o c u i t é e f f e c t u é s e n . . . ( a n n é e ) e n . . . ( P a r t i e ) T o u t e s e s p è c e s C l a s s i f i c a t i o n d é t a i l l é e d u point 4 d u t a b l e a u 2 E s p è c e s s é l e c t i o n n é e s R o n - g e u r s e t l a p i n s C h i e n s e t c h a t s P r i m a t e s 1 S u b s t a n c e s u t i l i s é e s o u d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s p r i n c i p a l e m e n t e n a g r i - c u l t u r e 2 S u b s t a n c e s u t i l i s é e s o u d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s p r i n c i p a l e m e n t d a n s l ' i n - d u s t r i e 3 S u b s t a n c e s u t i l i s é e s o u d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s p r i n c i p a l e m e n t p o u r l ' u - s a g e d o m e s t i q u e 4 S u b s t a n c e s u t i l i s é e s o u d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s p r i n c i p a l e m e n t c o m m e c o s m é t i q u e s o u p r o d u i t s d ' h y g i è n e c o r p o r e l l e 5 S u b s t a n c e s u t i l i s é e s o u d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e a d d i t i f s a l i m e n - t a i r e s à l ' u s a g e d e l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e 6 R i s q u e s p o t e n t i e l s r é e l s d e s c o n t a m i - n a n t s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t g é n é r a l . 9 7 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 T a b l e a u 4 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s dans d e s p r o c é d u r e s p o r t a n t s u r d e s m a l a d i e s o u d e s t r o u b l e s e n . . . ( a n n é e ) e n . . . ( P a r t i e ) N o t e : L o r s q u ' u n e p r o c é d u r e p o r t e s u r l e c a n c e r s o u s t o u t e s l e s r u b r i q u e s , d e 2 à 4 , la c l a s s i f i c a t i o n c a n c e r d e v r a i t ê t r e a p p l i q u é e d e p r é f é r e n c e . T a b l e a u 5 N o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s dans d e s p r o c é d u r e s e x i g é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n . . . ( a n n é e ) e n . . . ( P a r t i e ) E s p è c e s s é l e c t i o n n é e sT o u t e s e s p è c e s R o n - g e u r s e t l a p i n s C h i e n s e t c h a t s P r i m a t e s 1 C a n c e r ( à l ' e x c l u s i o n d e s t e s t s d e r i s q u e s c a r c i n o g è n e s ) 2 M a l a d i e s c a r d i o v a s c u l a i r e s 3 T r o u b l e s n e r v e u x e t m e n t a u x 4 A u t r e s m a l a d i e s h u m a i n e s e t ani- m a l e s E s p è c e s s é l e c t i o n n é e sT o u t e s e s p è c e s R o n - g e u r s e t l a p i n s C h i e n s e t c h a t s P r i m a t e s P a r t i e c o n c e r n é e s e u l e m e n t A u t r e s P a r t i e s s e u l e m e n t L e s d e u x 9 8 0P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x v e r t é b r é s u t i l i s é s à d e s f i n s e x p é r i m e n t a l e s R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 A l l e m a g n e s ) 1 9 a v r i l 1 9 9 1 l e ' n o v e m b r e 1 9 9 1 B e l g i q u e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 l e ' j u i l l e t 1 9 9 2 E s p a g n e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 F i n l a n d e 1 4 j u i n 1 9 9 0 l e i j a n v i e r 1 9 9 1 G r è c e 2 7 m a i 1 9 9 2 l e ' d é c e m b r e 1 9 9 2 N o r v è g e 9 j u i l l e t 1 9 8 6 l e " j a n v i e r 1 9 9 1 S u è d e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 8 l e t j a n v i e r 1 9 9 1 S u i s s e 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 l e t j u i n 1 9 9 4 R é s e r v e A l l e m a g n e E n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 4 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u e l e s r e l a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s e n t r e e l l e e t l e s a u t r e s P a r t i e s à l a d i t e c o n v e n t i o n n e s ' é t e n d r o n t p a s à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 ( d o n n é e s s t a t i s t i q u e s e n c e q u i c o n c e r n e l e n o m b r e d ' a n i m a u x u t i l i s é s d a n s d e s p r o c é d u r e s a y a n t d e s b u t s m é d i c a u x d i r e c t s e t p o u r l ' e n s e i g n e - m e n t e t la f o r m a t i o n ) e n l i a i s o n a v e c l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 ( c o m - m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s ) e t l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 8 ( p u b l i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s ) d e l a d i t e c o n v e n t i o n . 3 5 4 0 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 9 8 1C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 1 0 m a i 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 j u i n 1 9 9 3 0 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 m a i 1 9 9 4 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t o p p o r t u n d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e ; C o n s i d é r a n t q u e l e s m é t h o d e s d ' a b a t t a g e é p a r g n a n t a u x a n i m a u x d e s s o u f f r a n c e s e t d e s d o u l e u r s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d o i v e n t ê t r e d ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d a n s l e u r s p a y s ; C o n s i d é r a n t q u e l a c r a i n t e , l ' a n g o i s s e , l e s d o u l e u r s e t l e s s o u f f r a n c e s d ' u n a n i m a l l o r s d e l ' a b a t t a g e r i s q u e n t d ' i n f l u e n c e r l a q u a l i t é d e l a v i a n d e , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e I P r i n c i p e s g é n é r a u x A r t i c l e 1 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l ' a c h e m i n e m e n t , à l ' h é b e r g e m e n t , à l ' i m m o b i l i s a t i o n , à l ' é t o u r d i s s e m e n t e t à l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s s u i v a n t e s : s o l i p è d e s , r u m i n a n t s , p o r c i n s , l a p i n s e t v o - l a i l l e s . 2 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : A b a t t o i r : T o u t é t a b l i s s e m e n t o u i n s t a l l a t i o n s o u s c o n t r ô l e s a n i t a i r e , c o n ç u p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x e n v u e d ' o b t e n i r d e s d e n r é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n p u b l i q u e o u d e m i s e à m o r t d ' a n i m a u x p o u r t o u t a u t r e m o t i f ; A c h e m i n e m e n t : L e f a i t d e d é c h a r g e r o u d e c o n d u i r e u n a n i m a l d e s q u a i s d e d é b a r q u e m e n t , o u d e s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n o u d e s p a r c s d e l ' a b a t t o i r j u s q u ' a u x l o c a u x o u e m p l a c e m e n t s d ' a b a t t a g e ; H é b e r g e m e n t : L e f a i t d e d é t e n i r u n a n i m a l p o u r l u i p r o d i g u e r l e s s o i n s n é c e s s a i r e s a v a n t s o n a b a t t a g e ( a b r e u v e m e n t , n o u r r i t u r e , r e p o s ) d a n s l e s l o c a u x d e s t a b u l a - t i o n , l e s p a r c s o u l e s e m p l a c e m e n t s c o u v e r t s d e l ' a b a t t o i r ; I m m o b i l i s a t i o n : L ' a p p l i c a t i o n à u n a n i m a l d e t o u t p r o c é d é c o n f o r m e a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l i m i t e r s e s m o u v e m e n t s e n v u e d e f a c i l i t e r l ' é t o u r d i s s e m e n t o u l ' a b a t t a g e ; E t o u r d i s s e m e n t : T o u t p r o c é d é c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n q u i , l o r s q u ' i l e s t a p p l i q u é à u n a n i m a l , l e p l o n g e d a n s u n é t a t d ' i n c o n s c i e n c e R S 0 . 4 5 8 1 ) R O 1 9 9 4 9 1 8 9 8 2 1 9 9 4 - 1 5 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 o ù i l e s t m a i n t e n u j u s q u ' à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a m o r t . L o r s d e l ' é t o u r d i s s e m e n t , i l f a u t e x c l u r e e n t o u t é t a t d e c a u s e t o u t e s o u f f r a n c e é v i t a b l e a u x a n i m a u x . A b a t t a g e : L e f a i t d e m e t t r e à m o r t u n a n i m a l a p r è s i m m o b i l i s a t i o n , é t o u r d i s s e - m e n t e t s a i g n é e , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s a u C h a p i t r e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 2 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e portera a t t e i n t e à l a f a c u l t é d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d ' a d o p t e r d e s r è g l e s p l u s s t r i c t e s v i s a n t l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . 3 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e l a c o n c e p t i o n , l a c o n s t r u c t i o n e t l e s a m é n a g e m e n t s d e s a b a t t o i r s a i n s i q u e l e u r f o n c t i o n n e m e n t a s s u r e n t l e s c o n d i t i o n s a p p r o p r i é e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a f i n d ' é v i t e r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e p r o v o q u e r d e s e x c i t a t i o n s , d e s d o u l e u r s o u d e s s o u f f r a n c e s a u x a n i m a u x . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à é p a r g n e r a u x a n i m a u x a b a t t u s d a n s l e s a b a t t o i r s o u h o r s d e c e u x - c i t o u t e d o u l e u r o u s o u f f r a n c e é v i t a b l e . C h a p i t r e I I L i v r a i s o n d e s a n i m a u x a u x a b a t t o i r s e t h é b e r g e m e n t d e c e u x - c i j u s q u ' à l e u r a b a t t a g e A r t i c l e 3 1 . L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e d é c h a r g é s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . P e n d a n t l e s a t t e n t e s d a n s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , i l s d o i v e n t ê t r e à l ' a b r i d ' i n f l u e n c e s c l i m a t i q u e s e x t r ê m e s e t b é n é f i c i e r d ' u n e a é r a t i o n a p p r o p r i é e . 2 . L e p e r s o n n e l c o m m i s à l ' a c h e m i n e m e n t e t à l ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x d o i t a v o i r l e s c o n n a i s s a n c e s e t c a p a c i t é s r e q u i s e s e t r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e c t i o n I A c h e m i n e m e n t d e s a n i m a u x d a n s l ' e n c e i n t e d e s a b a t t o i r s A r t i c l e 4 1 . L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e d é c h a r g é s e t a c h e m i n é s a v e c m é n a g e m e n t . 2 . U n é q u i p e m e n t a p p r o p r i é t e l q u e p o n t s , r a m p e s o u p a s s e r e l l e s d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l e d é c h a r g e m e n t d e s a n i m a u x . C e t é q u i p e m e n t d o i t ê t r e p o u r v u d ' u n p l a n c h e r n o n g l i s s a n t e t , s i n é c e s s a i r e , d ' u n e p r o t e c t i o n l a t é r a l e . L e s p o n t s , r a m p e s e t p a s s e r e l l e s d o i v e n t ê t r e a u s s i p e u i n c l i n é s q u e p o s s i b l e . 9 8 3P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 3 . L e s a n i m a u x n e d o i v e n t ê t r e n i a p e u r é s n i e x c i t é s . I l f a u t e n t o u t c a s v e i l l e r à c e q u e l e s a n i m a u x n e s o i e n t p a s v e r s é s e t n e p u i s s e n t p a s t o m b e r d e s p o n t s , r a m p e s o u p a s s e r e l l e s . I l e s t e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i t d e s o u l e v e r l e s a n i m a u x p a r l a t ê t e , p a r l e s p a t t e s o u p a r l a q u e u e d ' u n e m a n i è r e q u i l e u r c a u s e d e s d o u l e u r s o u d e s s o u f f r a n c e s . 4 . S i n é c e s s a i r e , l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m e n é s i n d i v i d u e l l e m e n t ; s ' i l s s o n t d é p l a c é s e n e m p r u n t a n t d e s c o u l o i r s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n q u e l e s a n i m a u x n e p u i s s e n t p a s s e b l e s s e r . A r t i c l e 5 1 . L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e d é p l a c é s e n u t i l i s a n t l e u r n a t u r e g r é g a i r e . L e s i n s t r u m e n t s d e s t i n é s à d i r i g e r l e s a n i m a u x n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' à c e t t e f i n e t s e u l e m e n t p e n d a n t d e c o u r t s m o m e n t s . I l e s t n o t a m m e n t i n t e r d i t d e f r a p p e r l e s a n i m a u x s u r d e s p a r t i e s d u c o r p s p a r t i c u l i è r e m e n t s e n s i b l e s o u d e l e s p o u s s e r e n t o u c h a n t d e t e l l e s p a r t i e s . L e s a p p a r e i l s à d é c h a r g e é l e c t r i q u e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r l e s b o v i n s e t l e s p o r c i n s , à c o n d i t i o n q u e l e s d é c h a r g e s n e d u r e n t p a s p l u s d e d e u x s e c o n d e s , q u ' e l l e s s o i e n t s u f f i s a m m e n t e s p a c é e s e t q u e l e s a n i m a u x d i s p o s e n t d e l ' e s p a c e n é c e s s a i r e p o u r s e d é p l a c e r ; l e s d é c h a r g e s n e d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s q u e s u r l a m u s c u l a t u r e a p p r o p r i é e . 2 . I l e s t i n t e r d i t d ' é c r a s e r , d e t o r d r e , v o i r e d e c a s s e r l a q u e u e d e s a n i m a u x o u d e l e s s a i s i r a u x y e u x . L e s c o u p s a p p l i q u é s s a n s m é n a g e m e n t , n o t a m m e n t l e s c o u p s d e p i e d , s o n t i n t e r d i t s . 3 . L e s c a g e s , p a n i e r s o u c a i s s o n s c o n t e n a n t d e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m a n i p u l é s a v e c m é n a g e m e n t ; i l e s t i n t e r d i t d e l e s l a n c e r à t e r r e o u d e l e s r e n v e r s e r . 4 . L e s a n i m a u x l i v r é s d a n s d e s c a g e s , p a n i e r s o u c a i s s o n s à f o n d p e r f o r é o u s o u p l e d o i v e n t ê t r e d é c h a r g é s a v e c u n s o i n p a r t i c u l i e r p o u r é v i t e r q u e l e s e x t r é m i t é s d e s a n i m a u x n e s o i e n t b l e s s é e s . L e c a s é c h é a n t , l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e d é c h a r g é s i n d i v i d u e l l e m e n t . A r t i c l e 6 1 . L e s a n i m a u x n e d o i v e n t ê t r e a c h e m i n é s v e r s l e s l o c a u x d ' a b a t t a g e q u e s i l e u r a b a t t a g e p e u t y ê t r e p r a t i q u é a u s s i t ô t . 2 . S i l e s a n i m a u x n e s o n t p a s a b a t t u s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e u r a r r i v é e , i l s d o i v e n t ê t r e h é b e r g é s . S e c t i o n I I H é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x A r t i c l e 7 1 . L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e g a r d é s à l ' a b r i d e s i n f l u e n c e s m é t é o r o l o g i q u e s o u c l i m a t i q u e s d é f a v o r a b l e s . L e s a b a t t o i r s d o i v e n t d i s p o s e r d ' i n s t a l l a t i o n s s u f f i s a n t e s 9 8 4P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 p o u r l a s t a b u l a t i o n o u l e p a r c a g e d e s a n i m a u x c o m p o r t a n t u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n t e m p é r i e s . 2 . L e s o l d e s l i e u x d e d é c h a r g e m e n t , d e p a s s a g e , d e s t a t i o n n e m e n t o u d ' h é b e r g e - m e n t d e s a n i m a u x n e d o i t p a s ê t r e g l i s s a n t . I l d o i t p o u v o i r ê t r e n e t t o y é e t d é s i n f e c t é e t p e r m e t t r e l ' é c o u l e m e n t t o t a l d e s l i q u i d e s . 3 . L e s a b a t t o i r s d o i v e n t d i s p o s e r d ' e m p l a c e m e n t s c o u v e r t s c o m p o r t a n t d e s d i s p o - s i t i f s d ' a t t a c h e a v e c m a n g e o i r e s e t a b r e u v o i r s . 4 . S i d e s a n i m a u x s o n t o b l i g é s d e p a s s e r l a n u i t à l ' a b a t t o i r , i l s d o i v e n t ê t r e h é b e r g é s e t s i n é c e s s a i r e a t t a c h é s , e n l e u r m é n a g e a n t l a p o s s i b i l i t é d e s e c o u c h e r . 5 . L e s a n i m a u x n a t u r e l l e m e n t h o s t i l e s e n t r e e u x e n r a i s o n d e l e u r e s p è c e , d e l e u r s e x e , d e l e u r â g e o u d e l e u r o r i g i n e d o i v e n t ê t r e s é p a r é s . 6 . S i l e s a n i m a u x o n t é t é t r a n s p o r t é s d a n s d e s c a g e s , p a n i e r s o u c a i s s o n s , i l s d o i v e n t ê t r e a b a t t u s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e ; s i n o n i l s d o i v e n t r e c e v o i r a b r e u v e m e n t e t n o u r r i t u r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 . 7 . S i l e s a n i m a u x o n t é t é s o u m i s à d e s t e m p é r a t u r e s é l e v é e s p a r t e m p s h u m i d e , i l f a u t v e i l l e r à l e u r r a f r a î c h i s s e m e n t . 8 . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s l ' e x i g e n t ( p a r e x e m p l e f o r t e h u m i d i t é , b a s s e s t e m p é r a t u r e s ) , l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m i s e n s t a b u l a t i o n . L e s é t a b l e s d o i v e n t ê t r e a é r é e s . P e n d a n t l ' a f f o u r a g e m e n t , l e s é t a b l e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m - m e n t é c l a i r é e s . S e c t i o n I I I S o i n s a u x a n i m a u x A r t i c l e 8 1 . D e l ' e a u d o i t ê t r e m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s a n i m a u x , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t c o n d u i t s d a n s l e s l o c a u x d ' a b a t t a g e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . A l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s e r o n t a b a t t u s d a n s l e s d o u z e h e u r e s q u i s u i v e n t l e u r a r r i v é e , l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m o d é r é m e n t a f f o u r a g é s e t a b r e u v é s à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s . 3 . S i l e s a n i m a u x n e s o n t p a s à l ' a t t a c h e , i l s d o i v e n t d i s p o s e r d e m a n g e o i r e s l e u r p e r m e t t a n t d e s ' a l i m e n t e r s a n s p e r t u r b a t i o n . A r t i c l e 9 1 . L a c o n d i t i o n e t l ' é t a t d e s a n t é d e s a n i m a u x d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n s p e c t i o n a u m o i n s c h a q u e m a t i n e t c h a q u e s o i r . 2 . L e s a n i m a u x m a l a d e s , a f f a i b l i s o u b l e s s é s d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t a b a t t u s . S i l ' a b a t t a g e i m m é d i a t n ' e s t p a s p o s s i b l e , i l s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s e n v u e d ' ê t r e a b a t t u s . 9 8 5P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 S e c t i o n I V A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t i c l e 1 0 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r c e qui c o n c e r n e l e s r e n n e s . A r t i c l e 1 1 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I I d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s à l a l i v r a i s o n e t l ' h é b e r g e m e n t d e s a n i m a u x h o r s d e s a b a t t o i r s . C h a p i t r e I I I A b a t t a g e d e s a n i m a u x A r t i c l e 1 2 L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e i m m o b i l i s é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e u r a b a t t a g e s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e e t , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 , é t o u r d i s s e l o n l e s p r o c é d é s a p p r o p r i é s . A r t i c l e 1 3 D a n s l e cas d ' a b a t t a g e r i t u e l , l ' i m m o b i l i s a t i o n d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e a v a n t a b a t t a g e a v e c u n p r o c é d é m é c a n i q u e a y a n t p o u r b u t d ' é v i t e r t o u t e s d o u l e u r s , s o u f f r a n c e s e t e x c i t a t i o n s a i n s i q u e t o u t e s b l e s s u r e s o u c o n t u s i o n s a u x a n i m a u x e s t o b l i g a t o i r e . A r t i c l e 1 4 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s m o y e n s d e c o n t e n t i o n c a u s a n t des s o u f f r a n c e s é v i t a b l e s , d e l i e r l e s m e m b r e s p o s t é r i e u r s d e s a n i m a u x o u d e l e s s u s p e n d r e a v a n t l ' é t o u r d i s s e m e n t e t , d a n s l e c a s d ' a b a t t a g e r i t u e l , a v a n t l a f i n d e l a s a i g n é e . T o u t e f o i s , l ' i n t e r d i c t i o n d e s u s p e n d r e l e s a n i m a u x n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' a b a t t a g e des v o l a i l l e s e t d e s l a p i n s à c o n d i t i o n q u e la s u s p e n s i o n p r é c è d e i m m é d i a t e m e n t l ' é t o u r d i s s e m e n t . A r t i c l e 1 5 L e s o p é r a t i o n s d ' a b a t t a g e a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 n e p e u v e n t ê t r e c o m m e n c é e s q u ' a p r è s l a m o r t d e l ' a n i m a l . A r t i c l e 1 6 1 . L e s p r o c é d é s d ' é t o u r d i s s e m e n t a u t o r i s é s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o i v e n t p l o n g e r l ' a n i m a l d a n s u n é t a t d ' i n c o n s c i e n c e o ù i l e s t m a i n t e n u j u s q u ' à l ' a b a t t a g e , l u i é p a r g n a n t e n t o u t é t a t d e c a u s e t o u t e s o u f f r a n c e é v i t a b l e . 9 8 6P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 2 . L ' u t i l i s a t i o n d e l a p u n t i l l a , d e l a m a s s e e t d u m e r l i n e s t i n t e r d i t e . 3 . P o u r l e s s o l i p è d e s , r u m i n a n t s e t p o r c i n s , l e s s e u l s p r o c é d é s d ' é t o u r d i s s e m e n t a u t o r i s é s s o n t l e s s u i v a n t s : — m o y e n s m é c a n i q u e s p a r u t i l i s a t i o n d ' u n i n s t r u m e n t a v e c p e r c u s s i o n o u p e r f o - r a t i o n a u n i v e a u d u c e r v e a u ; — é l e c t r o n a r c o s e ; — a n e s t h é s i e a u g a z . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e n c a s d ' a b a t t a g e d ' u n a n i m a l p a r l ' e x p l o i t a n t p o u r s a p r o p r e c o n s o m m a t i o n à l ' e n d r o i t o ù l ' a n i m a l s e t r o u v e . A r t i c l e 1 7 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é t o u r d i s s e m e n t p r é a l a b l e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : — a b a t t a g e s s e l o n d e s r i t e s r e l i g i e u x ; — a b a t t a g e s d ' e x t r ê m e u r g e n c e l o r s q u e l ' é t o u r d i s s e m e n t n ' e s t p a s p o s s i b l e ; — a b a t t a g e s d e v o l a i l l e s e t d e l a p i n s s e l o n d e s p r o c é d é s a g r é é s p r o v o q u a n t u n e m o r t i n s t a n t a n é e d e s a n i m a u x ; — m i s e à m o r t d ' a n i m a u x p o u r d e s r a i s o n s d e p o l i c e s a n i t a i r e , s i d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i f e r a u s a g e d e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a t o u t e f o i s v e i l l e r à c e q u e l o r s d e t e l s a b a t t a g e s o u m i s e s à m o r t , t o u t e d o u l e u r o u s o u f f r a n c e é v i t a b l e s o i t é p a r g n é e a u x a n i m a u x . A r t i c l e 1 8 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' a s s u r e d e l ' a p t i t u d e d e s p e r s o n n e s p r o c é d a n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t à l ' i m m o b i l i s a t i o n , à l ' é t o u r d i s s e m e n t e t à l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e l e s i n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s o u i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' i m m o b i l i s a t i o n d e s a n i m a u x e t à l e u r é t o u r d i s s e m e n t r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 9 C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a u t o r i s e l e s a b a t t a g e s s e l o n d e s r i t e s r e l i g i e u x d o i t s ' a s s u r e r d e l ' h a b i l i t a t i o n d e s s a c r i f i c a t e u r s p a r d e s o r g a n i s m e s r e l i g i e u x d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n e d é l i v r e p a s e l l e - m ê m e l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s . 9 8 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e I V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 0 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a i n s i q u ' à c e l l e d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e . E l l e s e r a r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u q u a t r i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d ' u n Etat m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e P a r t i e s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a a p r è s l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s i x m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 2 1 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r , s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' i l j u g e r a o p p o r t u n e s , t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d'un i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 2 2 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e q u e l i l e s t h a b i l i t é à s t i p u l e r . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 9 8 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 3 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 4 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n o n m e m b r e d u C o n s e i l : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 ; d . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 ; e . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 2 ; f . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 0 m a i 1 9 7 9 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s P a r t i e s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 9 8 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d ' a b a t t a g e R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 A l l e m a g n e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 4 2 5 a o û t 1 9 8 4 D a n e m a r k l ) 2 3 f é v r i e r 1 9 8 1 1 1 j u i n 1 9 8 2 F i n l a n d e 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 3 j u i n 1 9 9 2 G r è c e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 3 m a i 1 9 8 5 I r l a n d e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 1 j u i n 1 9 8 2 I t a l i e 7 f é v r i e r 1 9 8 6 8 a o û t 1 9 8 6 L u x e m b o u r g 2 4 j u i l l e t 1 9 8 0 1 1 j u i n 1 9 8 2 N o r v è g e 1 2 m a i 1 9 8 2 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 P a y s - B a s t ) 2 7 j u i n 1 9 8 6 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 P o r t u g a l 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 1 j u i n 1 9 8 2 S l o v é n i e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 2 A 2 1 a v r i l 1 9 9 3 S u è d e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 2 2 7 a o û t 1 9 8 2 S u i s s e 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 4 m a i 1 9 9 4 D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u G r o e n l a n d n i a u x I l e s F é r o é . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 5 4 0 3 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rR è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e Conseil f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e française c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n m i x t e d u 2 6 a o û t 1 9 9 3 , a r r ê t e : I L e R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 1 ) d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' e x e r - c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 3 E n g i n s e t m o d e s d e p ê c h e p r o h i b é s 1 I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l a m a i n , e n t r o u b l a n t l ' e a u o u e n f o u i l l a n t s o u s l e s r a c i n e s e t a u t r e s r e t r a i t e s f r é q u e n t é e s p a r l e p o i s s o n , e t d ' u t i l i s e r p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e : a ) t o u t f i l e t o u n a s s e ; b ) l e c h a b o t c o m m e a p p â t ; c ) l e v a i r o n i n t r o d u i t s o u s l e s p i e r r e s e t l e s h e r b i e r s c o m m e a p p â t : p ê c h e à l a b e u s e . I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s l i g n e s m u n i e s d e p l u s d e d e u x h a m e ç o n s e t , d a n s l e s e a u x d e l t e c a t é g o r i e , d e f i x e r d e s h a m e ç o n s a u - d e s s u s d u p l o m b o u d u l e s t i m m e r g é . 2 E n o u t r e , l e s m o d e s e t e n g i n s d e p ê c h e s o n t r é g l e m e n t é s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : Modes e t e n g i n s E a u x d e 1 " c a t é g o r i e E a u x d e 2 ' c a t é g o r i e d e p ê c h e p ê c h e à l a l i g n e a u t o r i s é e a u m o y e n d ' u n e a u t o r i s é e a u m o y e n d e l i g n e a u p l u s p a r p ê c h e u r d e u x l i g n e s a u p l u s p a r d u l e t m a r s a u p ê c h e u r 3 0 s e p t e m b r e 1 ) R S 0 . 9 2 3 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 3 2 4 5 3 1 9 9 4 — 1 9 7 9 9 1P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 4 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e M o d e s e t e n g i n s d e p é c h e E a u x d e 1 " c a t é g o r i e E a u x d e 2 ' c a t é g o r i e p ê c h e à l a t r a î n e i n t e r d i t e a u t o r i s é e a u m o y e n d e d e u x l i g n e s a u p l u s p a r e m b a r c a t i o n d u 1 6 j u i n a u d e r n i e r j o u r d e f é v r i e r p ê c h e e n b a t e a u i n t e r d i t e a u t o r i s é e a u m o y e n d e d e u x l i g n e s a u p l u s p a r p ê c h e u r t o r c h o n s o u i n t e r d i t s i n t e r d i t s t r i m m e r s a u x e s c h e s n a t u r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s s u i v a n t e s : a s t i c o t s , v e r s d e p u r i n o u d e f a r i n e , v e u f s d e p o i s s o n s a u x l a r v e s n e v i v a n t p a s d a n s l ' e a u , a u f r o m a g e e t à t o u s l e s d é r i v é s d u l a i t p ê c h e e n s e a u t o r i s é e d u l e t j u i n a u a u t o r i s é e d u 1 6 j u i n a u t r o u v a n t d a n s l ' e a u 3 0 s e p t e m b r e 1 4 a v r i l D u t e r m a r s a u 1 6 j u i n , l a p ê c h e a u v i f , a u p o i s s o n m o r t , à l a c u i l l e r , a u d e v o n , à t o u s l e u r r e s m é t a l l i q u e s e t a u t r e s a p p â t s a r t i f i c i e l s ( à l ' e x c e p t i o n d e m o u c h e s ) e s t i n t e r d i t e d a n s l e s e a u x d e 2 e c a t é g o r i e . L e s d a t e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s i n c l u s e s d a n s l e s p é r i o d e s a u t o r i s é e s . 9 9 2 u n e s e u l e c a r a f e o u b o u t e i l l e à v a i r o n s a u t o r i s é e p a r p ê c h e u r a v e c u n n o m b r e d e c a p t u r e s l i m i t é ( c f . a r t . 6 , 3 e a l i n é a ) u n e s e u l e c a r a f e o u b o u t e i l l e à v a i r o n s a u t o r i s é e p a r p ê c h e u r a v e c u n n o m b r e d e c a p t u r e s l i m i t é ( c f . a r t . 6 , 3 ' a l i n é a ) c a r a f e o u b o u t e i l l e à v a i r o n s i n t e r d i ta p p â t a g e a u t o r i s é , à l ' e x c e p t i o n d e s v e u f s d e p o i s s o n sP ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 4 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s b ) e t c ) , a i n s i q u e c e l l e s c o n c e r n a n t l ' a p p â t a g e , à l ' e x c e p t i o n d e s œ u f s d e p o i s s o n s , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u D o u b s m i t o y e n . 4 D a n s l e D o u b s m i t o y e n , l a p ê c h e a u v a i r o n e s t i n t e r d i t e a v a n t l e 1 6 j u i n d a n s l e s e a u x d e 2 e c a t é g o r i e . 5 L a p ê c h e e n e m b a r c a t i o n à m o t e u r e s t i n t e r d i t e s u r la r e t e n u e d e M o r o n . 6 Sur l e l a c d e s B r e n e t s ( D o u b s m i t o y e n c l a s s é e n 2 e c a t é g o r i e p i s c i c o l e ) , l e n o m b r e d e l i g n e s a u t o r i s é e s p a r p ê c h e u r e s t l i m i t é à d e u x . A r t . 4 , 2 e a l . 2 Les p o i s s o n s d é s i g n é s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e p ê c h é s q u e s ' i l s o n t a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e s u i v a n t e : a ) T r u i t e 2 5 c m d a n s le D o u b s m i t o y e n e t le D o u b s s u i s s e b ) O m b r e c ) B r o c h e t ( u n i q u e m e n t d a n s l e s e a u x d e 2 e c a t é g o r i e ) d ) E c r e v i s s e s ( a u t r e s q u e l ' é c r e v i s s e a m é r i c a i n e ) 2 8 c m d a n s le D o u b s f r a n ç a i s 3 2 c m 4 5 c m 1 1 c m A r t . 5 , 2 e a l . 2 L a p ê c h e des d i v e r s e s e s p è c e s d e p o i s s o n s e s t i n t e r d i t e p e n d a n t l e s p é r i o d e s suivantes: E s p è c e s E a u x d e 1 " c a t é g o r i e E a u x d e 2 ` c a t é g o r i e T r u i t e d u 1 e r o c t o b r e a u d e r n i e r d u 1 e r o c t o b r e a u d e r n i e r j o u r d e f é v r i e r j o u r d e f é v r i e r O m b r e d u t e r o c t o b r e a u 1 5 m a i d u 1 e r o c t o b r e a u 1 5 m a i B r o c h e t d u 1 " m a r s a u 1 5 j u i n R o i - d u - D o u b s o u t o u t e l ' a n n é e t o u t e l ' a n n é e a p r o n E c r e v i s s e s ( a u t r e s d u 1 " o c t o b r e a u 1 3 j u i l l e t d u 1 6 o c t o b r e a u 1 3 j u i l l e t q u e l ' é c r e v i s s e a m é r i c a i n e ) 9 9 3P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 4 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e A r t . 6 L i m i t a t i o n s d e c a p t u r e d u p o i s s o n 1 C h a q u e p ê c h e u r n e p e u t p ê c h e r p l u s d e s i x s a l m o n i d é s ( t r u i t e s e t o m b r e s ) p a r j o u r d a n s l e s p a r c o u r s d e p ê c h e c o n c e r n é s p a r l ' A c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d u D o u b s f r a n ç a i s d a n s l e q u e l c h a q u e p ê c h e u r n e p e u t p ê c h e r p l u s d e q u a t r e s a l m o n i d é s ( t r u i t e s e t o m b r e s ) p a r j o u r . T o u t e p r i s e d e s a l m o n i d é s d o i t ê t r e c o n s i g n é e s u r u n c a r n e t d e p ê c h e . 2 D a n s l e s p a r c o u r s c l a s s é s e n 2 e c a t é g o r i e , c h a q u e p ê c h e u r n e p e u t p ê c h e r p l u s d e c i n q b r o c h e t s p a r j o u r . 3 I e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r l e v a i r o n a u t r e m e n t q u ' à l ' u s a g e p e r s o n n e l e t n o n c o m m e r c i a l . L e n o m b r e m a x i m u m d e c a p t u r e s e s t f i x é à 3 0 v a i r o n s p a r p ê c h e u r e t p a r j o u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 6 3 9 9 9 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-15 vom 19.04.1994 (S. 903-994) RO-1994-15 du 19.04.1994 (p. 903-994) RU-1994-15 del 19.04.1994 (p. 903-994) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 19.04.1994 Date Data Seite 903-994 Page Pagina Ref. No 30 005 256 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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