R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 8 6 m a i 1 9 8 6 7 3 4 T a x e s d ' i n s c r i p t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 7 3 6 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 7 3 7 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 7 4 1 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 7 4 5 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o - v e n a n c e d ' A u t r i c h e 7 4 7 E r r a t a : A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . D é c i s i o n n ° 1 / 8 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 7 4 8 O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e 7 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e 2 4 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 3 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 I ) s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s E P F ) ; v u l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 2 ) s u r l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n a u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o u r s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t L a t a x e d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s c o u r s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Zurich s e m o n t e à 2 0 0 f r a n c s p a r s e m e s t r e . L e s p a r t i c i p a n t s é t r a n g e r s a c q u i t t e n t u n s u p p l é m e n t d e 5 0 f r a n c s . A r t . 2 A u d i t e u r s L a t a x e d u e p a r l e s auditeurs s ' é l è v e à 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e c o u r s h e b d o - m a d a i r e e t p a r s e m e s t r e , m a i s a u maximum à l a t a x e g l o b a l e p a y é e p a r l e s é t u d i a n t s s u i s s e s p a r s e m e s t r e . A r t . 3 C a n d i d a t s a u d o c t o r a t L e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( E P F ) a c q u i t - t e n t u n e t a x e g l o b a l e d e 1 2 0 0 f r a n c s l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n p o u r l ' e x a m e n o r a l ; a u c u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d ' e x a m e n n ' e s t p e r ç u e . A r t . 4 R é d u c t i o n d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s s e m e s t r e s d e d i p l ô m e L e s E P F p e u v e n t r é d u i r e d e m o i t i é l a t a x e p o u r l e s e m e s t r e d e d i p l ô m e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i n ' e s t p a s u n s e m e s t r e o b l i g a t o i r e e t o ù l e d i p l ô - m e e s t t e r m i n é d a n s l a p r e m i è r e m o i t i é d u s e m e s t r e . A r t . 5 E t u d i a n t é t r a n g e r E s t c o n s i d é r é c o m m e é t u d i a n t é t r a n g e r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 s u r l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n a u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s l ' é t r a n g e r q u i : R S 4 1 4 . 1 3 1 . 7 1 R S 4 1 4 . 3 1 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 . 7 7 3 4 1 9 8 6 - 2 6 2T a x e s d ' i n s c r i p t i o n d e s a u d i t e u r s d e s E P F R O 1 9 8 6 a . N ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t o u i n c l u s d a n s c e l l e d ' u n m e m b r e d e s a f a m i l l e ; b . N ' e s t p a s e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u i n c l u s d a n s u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n v a l a b l e p o u r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à c e l l e d e s a f o r m a t i o n ; c . S e t r o u v e e n S u i s s e s a n s p o s s é d e r u n e c a r t e d ' i d e n t i t é d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 8 4 . 7 3 5 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 0 6 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 2 1 a v r i l 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l'article 7 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 l ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e t P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 6 , l e s t a x e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s b a n q u e s , à 6 f r . 1 5 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a s o m m e d u b i l a n ; b . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , à 2 f r a n c s p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a f o r t u n e d u f o n d s ; c . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r o u m i x t e , à 3 f r a n c s p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 6 . 2 1 a v r i l 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 0 6 7 2 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 1 1 R S 6 1 1 . 0 1 4 7 3 6 1 9 8 6 - 3 7 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a L a i t c o m m e r c i a l i s é ' T o u t l e l a i t q u i q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r ê t r e c o n s o m m é à l ' é t a t f r a i s , t r a n s f o r m é o u a f f o u r a g é e s t c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L o r s q u e d u l a i t e s t t r a n s f o r m é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o ù i l e s t o b t e n u , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s , e x p r i m é s e n t e r m e s d e l a i t , q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . A r t . 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a p a r t d e c o n t i n g e n t à l a q u e l l e u n f o u r n i s s e u r r e n o n c e l o r s d ' u n e n o u - v e l l e r é p a r t i t i o n n e p e u t p l u s ê t r e a t t r i b u é e à c e l u i - c i o u à u n d e s e s s u c c e s - s e u r s à l a s u i t e d ' u n e r e q u ê t e ( a r t . 7 , 8 , 9 o u 1 7 ) . ' S e u l s l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t l i v r é d u l a i t d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s l a i t i è r e s q u i p r é c è d e n t l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n e t continuent d e l i v r e r d u l a i t s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i l a s u i t p e u v e n t c é d e r u n e p a r t d e l e u r c o n t i n g e n t à l ' o c c a s i o n d e c e t t e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n . A r t . 5 , 2 e a l . z L a f é d é r a t i o n c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , autoriser d e s s t a t i o n s f é d é r a - l e s d e r e c h e r c h e s à g r o u p e r l e u r s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s e t p a r t s à l a q u a n - t i t é g l o b a l e d e l a i t , l o r s q u ' e l l e s e f f e c t u e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n d e s r e c h e r c h e s d a n s l e s e c t e u r d e l ' é c o n o m i e a n i m a l e . 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 1 9 8 6 — 3 4 2 7 3 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1986 A r t . 6 , 1 e r a l I P o u r m a j o r e r l e s c o n t i n g e n t s d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) , a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t a u x producteurs q u i c o m m e n c e n t à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 9 , l e r a l . ) , o u t r a i t e r l e s a d a p t a t i o n s u l t é r i e u r e s ( a r t . 1 7 ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d i s p o s e n t p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n - g e n t e m e n t 1 9 8 6 / 8 7 d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n s ' é l e v a n t à 6 0 0 0 0 q u i n t a u x . A r t . 9 , a l . 3 b i s 3 b i s L o r s q u e l a l i v r a i s o n d e l a i t a c e s s é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e , d ' u n a c c i d e n t o u d u d é c è s d u p r o d u c t e u r , e t q u e l e c o n t i n g e n t a é t é a n n u l é p o u r c e f a i t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , e n c a s d e r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s , a t t r i b u e r u n c o n t i n - g e n t d o n t l e n i v e a u p e u t ê t r e f i x é j u s q u ' à c e l u i d u c o n t i n g e n t a n n u l é , s i l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e s t l a m ê m e p e r s o n n e q u e l'ancien, s o n c o n j o i n t , l ' u n d e s e s d e s c e n d a n t s o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i , e t q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r s o n e x i s t e n c e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e . A r t . 1 4 , 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 5 U n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 5 0 0 0 0 k g à l a s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . . . . A r t . 1 9 , a l 1 b i s e t 3 I b i s L a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s a t t a c h é s à l'ancienne e x p l o i t a t i o n e t à c e l l e q u i e s t r e p r i s e n e p e u t e x c é d e r 1 5 0 0 0 0 k g . L e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r a i s o n d e c e t t e l i m i t a t i o n e s t a n n u l é . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r à n o u v e a u l e c o n t i n g e n t a n n u l é e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 b 1 s , l o r s q u ' u n t i e r s r e p r e n d l ' e x p l o i t a t i o n o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i . A r t . 2 0 Communautés d ' e x p l o i t a t i o n 1 L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x - p l o i t a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 ' ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n préalpine d e s c o l l i n e s , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t f o n d u s e n u n s e u l s i l e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s r e l è v e n t d u m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r . I ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 7 3 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 6 z L o r s q u e l e s exploitation g r o u p é e s r e l è v e n t d e c o o p é r a t i v e s l i m i t r o p h e s , i l e s t p e r m i s d e produire l e l a i t s u r l ' u n e d e s e x p l o i t a t i o n s s e u l e m e n t e t d e l e l i v r e r , à p a r t i r d e c e l l e - c i , d a n s l e s a n c i e n s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . L o r s q u e d e s e x p l o i t a t i o n s q u i n e r e l è v e n t n i d e l a m ê m e c o o p é r a t i v e , n i d e c o o p é r a t i v e s l i m i t r o p h e s s o n t r e g r o u p é e s , c e r e g r o u p e m e n t n e c o n s t i t u e p a s u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 3 , 1 P r a l . ' L e f o u r n i s s e u r q u i l i v r e , a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 4 , a c q u i t t e r , s o u s l a f o r m e d ' u n e t a x e d e 7 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é e n t r o p , u n e p a r t i c i p a t i o n s u p p l é m e n t a i r e a u x f r a i s d e m i s e e n v a - l e u r d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t a u c o û t d e s m e s u r e s q u i l u i s o n t a s s i m i l é e s ( a r t . 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ' x ) . A r t . 2 8 A b r o g é A r t . 3 2 , a l . 3 b ' s i b i s L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 1 9 , 3 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l r a t t a c h é à l ' e x p l o i t a t i o n , a v e c e f f e t l e t e r m a i q u i s u i t l a r e p r i s e . A r t . 4 0 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s P o u r l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a t t r i b u e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l q u i n e s o n t p a s e n c o r e s o u m i s a u c o n t i n - g e n t e m e n t l a i t i e r , u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l , q u i : a . C o r r e s p o n d à l a m o y e n n e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e d u r a n t l e s a n n é e s l a i t i è r e s 1 9 8 3 / 8 4 e t 1 9 8 4 / 8 5 ; b . N e p e u t ê t r e s u p é r i e u r , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , à l a m o y e n n e c o r r e s p o n d a n t e d e l a c o o p é r a t i v e l o c a l e , q u e s i l e d o m a i n e n e p e u t s a n s c e l a ê t r e e x p l o i t é d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e ; c . P e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à . c o n c u r r e n c e d e l a quantité p r o d u i t e d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 , s a n s t o u t e f o i s d é p a s s e r p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e l a m o y e n n e c o r r e s p o n d a n t e d e l a c o o p é r a t i v e l o c a l e , l o r s q u ' u n é v é n e m e n t d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e a e x e r c é u n e t e l l e i n f l u e n c e s u r l a production, d u r a n t l e s a n n é e s l a i t i è r e s ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 7 3 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 6 1 9 8 3 / 8 4 e t 1 9 8 4 / 8 5 , q u ' u n c a l c u l e f f e c t u é s e l o n l a l e t t r e a c o n d u i r a i t à d e s r i g u e u r s i n s u p p o r t a b l e s ; d . S e r a é t a b l i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a - t i o n d e l a i t , l o r s q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n a d é b u t é a p r è s l e 1 e r m a i 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 8 6 . 1 6 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 6 5 7 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i - s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a L a i t c o m m e r c i a l i s é ' T o u t l e l a i t q u i q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r ê t r e c o n s o m m é à l ' é t a t f r a i s , t r a n s f o r m é o u a f f o u r a g é e s t c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . z L o r s q u e d u l a i t e s t t r a n s f o r m é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o ù i l e s t o b t e n u , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s , e x p r i m é s e n t e r m e s d e l a i t , q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s à g r o u p e r l e u r s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s e t p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , l o r s q u ' e l l e s e f f e c t u e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n d e s r e c h e r c h e s d a n s l e s e c t e u r d e l ' é c o n o m i e a n i m a l e . A r t . 7 , 1 e r a l . ' U n e q u a n t i t é d e 4 0 0 0 0 q u i n t a u x d e l a i t e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s a u titre d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n , p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 6 / 8 7 ; c e t t e q u a n t i t é s e r t à a d a p t e r l e s q u a n t i t é s g l o b a l è s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) , d e c a s d e r i g u e u r ( a r t . 1 1 ) , d e d é b u t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 2 , t e r a l . e t 1 5 , 3 e a l . ) , d e c a s d e r i g u e u r concernant u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e a i n s i q u e d ' a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 6 ) . I ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 9 8 6 — 3 4 3 7 4 1M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 6 A r t . 9 , 3 e a l . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k g p a r U G B a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , c e t t e q u a n t i t é p e u t ê t r e p o r t é e à 2 0 0 0 k g p o u r l e c a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e s e l o n l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k g p a r U G B a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , c e t t e q u a n t i t é p e u t ê t r e p o r t é e à 2 0 0 0 k g p o u r l e c a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e s e l o n l'appendice d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 2 , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a l . 5 , 5 1 ' i e t 5 1 e r ' L o r s q u e l e n o m b r e d é t e r m i n a n t d ' U G B a u 2 1 a v r i l s u i v a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e s t supérieur à c e l u i p r i s i n i t i a l e m e n t e n c o n s i d é - r a t i o n , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e p e u t ê t r e a d a p t é e , s u r d e m a n d e ; l o r s q u e c e n o m b r e l u i e s t i n f é r i e u r d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t , m a i s d e 2 U G B a u m o i n s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e . . . . L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 5 0 0 0 0 k g . 5 b i s L o r s q u ' u n e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a é t é g e l é e e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e , d ' u n a c c i d e n t o u d u d é c è s d u producteur, p u i s a n n u l é e u l t é r i e u r e - m e n t ( a r t . 2 2 ) , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a t t r i b u e r a u n o u v e a u p r o d u c t e u r u n e p a r t d o n t l e n i v e a u p e u t ê t r e f i x é j u s q u ' à c e l u i d e l a p a r t g e l é e , s i l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e s t l a m ê m e p e r s o n n e q u e l ' a n c i e n , s o n c o n j o i n t , l ' u n d e s e s d e s c e n d a n t s o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i . L o r s q u e l a p a r t avait é t é g e l é e p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , u n e p a r t a u p l u s é g a l e à c e l l e q u i a v a i t é t é g e l é e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u n o u v e a u producteur, à t i t r e e x c e p t i o n n e l , s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r assurer s o n e x i s t e n c e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e . 5 t e r L o r s q u e l a l i v r a i s o n d e l a i t a c e s s é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e , d ' u n a c c i d e n t o u d u d é c è s d u producteur, e t q u e l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a é t é a n n u l é e p o u r c e f a i t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , e n c a s d e r e p r i s e d e s l i v r a i - s o n s , a t t r i b u e r u n e p a r t d o n t l e n i v e a u p e u t ê t r e f i x é j u s q u ' à c e l u i d e l a p a r t a n n u l é e , s i l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e s t l a m ê m e p e r s o n n e q u e l ' a n - c i e n , s o n c o n j o i n t , l ' u n d e s e s d e s c e n d a n t s o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i , e t q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r s o n e x i s t e n c e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e . A r t . 1 5 , 3 e , 4 e e t 5 e a l . 3 L o r s q u ' u n a l p a g e a é t é e x p l o i t é j u s q u ' e n 1 9 8 0 à l ' a i d e d e v a c h e s e t q u e l a 7 4 2M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 6 p r o d u c t i o n d e l a i t d e s t i n é à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n a c e s s é d e p u i s l o r s à l a s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n - d e , a t t r i b u e r u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p o u r c e t a l p a g e , s i l e n o u v e l e x p l o i t a n t e s t t r i b u t a i r e d ' u n e r e p r i s e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . 4 L a d é t e r m i n a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s e f o n d e r a s u r u n e c h a r g e d e v a c h e s c o r r e s p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s e t s u r u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l p a g e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e n o m b r e d e v a c h e s a l p é e s a u t r e f o i s s e r a d é t e r m i n a n t , u n e q u a n t i t é d e l a i t d e 1 2 k g p a r v a c h e e t j o u r d ' a l p a g e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é e . 5 A p r è s u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e m a j o r é e e n r a i s o n d e r i g u e u r s o u p o u r c a u s e d ' a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 6 ) , n i ê t r e g e l é e ( a r t . 2 2 , l e r a l . ) . A r t . 1 6 , 4 e a l . 4 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e , s u r d e m a n d e , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i s e r a a t t r i b u é e a u x f o u r n i s s e u r s q u i e n v i s a g e n t u n e amélioration d ' a l p a g e ; c e t t e q u a n t i t é e s t v a l a b l e s i l ' a m é l i o r a t i o n a l i e u d a n s l e s 3 a n s q u i s u i v e n t . A r t . 2 3 , l e r e t 3 e a l . L e s c o o p é r a t i v e s q u i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , c o l l e c t e n t u n e q u a n t i - t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 7 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e n e x c é d e n t . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , l a p r o d u c t i o n t o t a l e , à p a r t l é l a i t f r a i s u t i l i s é s u r l ' a l p a g e p o u r l ' é l e v a g e o u l ' e n g r a i s s e m e n t d ' a n i m a u x e t p o u r l e m é n a g e , e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 3 1 , 4 e a l . 4 Aucun d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l'article 1 6 , 4 e a l i n é a . L ' e x p l o i t a n t d e l ' a l p a g e d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e l a m o d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i q u i s u i t . A r t . 4 3 , t i t r e m é d i a n , 3 e e t 4 e a l . A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 3 P o u r l e l e r m a i 1 9 8 6 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d é t e r m i n e p o u r l e s f o u r n i s s e u r s d e l a i t d ' u n e c o o p é r a t i v e e t l e s p r o d u c t e u r s i s o l é s q u i n e s o n t p a s e n c o r e s o u m i s a u x m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t , u n e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t o u u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , q u i : a . C o r r e s p o n d à l a m o y e n n e d e l a q u a n t i t é d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e d u r a n t l e s a n n é e s l a i t i è r e s 1 9 8 3 / 8 4 e t 1 9 8 4 / 8 5 ; 7 4 3M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 6 b . N e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e , p a r U G B , à l a m o y e n n e c o r r e s p o n d a n t e d e l a c o o p é r a t i v e , q u e s i l e d o m a i n e n e p e u t s a n s c e l a ê t r e e x p l o i t é d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e ; c . P e u t ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é d e l a i t c o m m e r - c i a l i s é e d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 , s a n s t o u t e f o i s d é p a s s e r p a r U G B l a m o y e n n e c o r r e s p o n d a n t e d e l a c o o p é r a t i v e , l o r s q u ' u n é v é n e - m e n t d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e a e x e r c é u n e t e l l e i n f l u e n c e s u r l a p r o d u c t i o n , d u r a n t l e s a n n é e s l a i t i è r e s 1 9 8 3 / 8 4 e t 1 9 8 4 / 8 5 , q u ' u n c a l c u l s e l o n l a l e t t r e a conduirait à d e s r i g u e u r s i n s u p - p o r t a b l e s ; d . S e r a é t a b l i e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i - s a t i o n d e l a i t l o r s q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n a d é b u t é a p r è s l e t e r m a i 1 9 8 4 . ° P o u r l e i e r m a i 1 9 8 6 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d é t e r m i n e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e q u i p r o d u i s e n t d u l a i t e t n e s o n t p a s e n c o r e s o u m i s e s a u x m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t , u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , q u i : a . C o r r e s p o n d à l a m o y e n n e d e s q u a n t i t é s d e l a i t p r o d u i t e s s u r l ' a l p a g e d u r a n t l e s é t é s 1 9 8 4 e t 1 9 8 5 ; b . P e u t ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 2 k i l o s p a r v a c h e e t p a r j o u r l o r s q u ' u n é v é n e m e n t d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e a e x e r c é u n e t e l l e i n f l u e n c e s u r l a p r o d u c t i o n , d u r a n t l e s é t é s 1 9 8 4 o u 1 9 8 5 , q u ' u n c a l c u l s e l o n l a l e t t r e a conduirait à d e s r i g u e u r s i n s u p p o r - t a b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 6 . 1 6 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 6 6 7 4 4O r d o n n a n c e ( 4 / 8 6 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e d u 2 4 a v r i l 1 9 8 6 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 ' ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r d ' A u t r i c h e : a . D e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ; b . D e l a v i a n d e e t d e s préparations d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; c . D e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t d ' a u t r e s p r o d u i t s b r u t s ( e n p a r t i c u l i e r p e a u x b r u t e s , s o i e s , o n g l o n s e t o s ) d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e . A r t . 2 I n t e r d i c t i o n d e t r a n s i t L e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e e n p r o v e n a n c e d ' A u t r i c h e e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t . A r t . 3 E t e n d u e d e s i n t e r d i c t i o n s L e s i n t e r d i c t i o n s c o n c e r n a n t t o u s l e s e n v o i s ( n o t a m m e n t d a n s l e t r a f i c p o s t a l , l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c d e f r o n t i è r e ) e t c e c i é g a l e m e n t l o r s q u ' a u c u n e v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e n ' e s t p r e s c r i t e . 2 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e l e s e n v o i s c o n t e s t é s e t q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s à l a f r o n t i è r e . I l s s o n t d é t r u i t s d e f a ç o n n o n d o m m a g e a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . A r t . 4 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o - d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 7 1 1 R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 9 8 6 — 3 8 1 7 4 5I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e R O 1 9 8 6 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 a v r i l 1 9 8 6 . 2 4 a v r i l 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 6 6 9 7 4 6E r r a t a A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 1 / 8 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m e n d a n t l ' A c c o r d ( R O 1 9 8 6 6 2 0 ) A n n e x e , a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 L e t t r e b ) , i n f i n e A u l i e u d e : v a u t déclaration . . . , l e s i g n e T 2 é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t ; L i r e : v a u t d é c l a r a t i o n . . . , l e s i g l e T 2 P T é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t ; L e t t r e c ) , i n f i n e A u l i e u d e : v a u t d é c l a r a t i o n . . . , l e s i g l e T 2 é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t ; L i r e : v a u t d é c l a r a t i o n . . . , l e s i g l e T 2 E S é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t ; 2 1 a v r i l 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 6 6 4 7 4 7E r r a t a Ordonnance s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 5 6 5 ) A r t i c l e 1 6 , l e . a l i n é a A u l i e u d e : ' L e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s . . . a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 . L i r e : ' L e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s . . . a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 ; c e s m ê m e s p e r s o n n e s , m a i s a u s s i l e s b i b l i o t h è q u e s p u b l i q u e s e t l e s j o u r n a l i s t e s , b é n é f i c i e n t e n o u t r e d ' u n e r é d u c t i o n d e 2 0 p o u r c e n t s u r l e s é m o l u m e n t s d e s p r e s t a t i o n s c i t é e s a u x a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 . 2 8 a v r i l 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 6 4 4 7 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-18 vom 06.05.1986 (S. 733-748) RO-1986-18 du 06.05.1986 (p. 733-748) RU-1986-18 del 06.05.1986 (p. 733-748) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 06.05.1986 Date Data Seite 733-748 Page Pagina Ref. No 30 004 832 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.