R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 0 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 1 8 9 6 M e s u r e s d ' a m é l i o r a t i o n d e l a f o r m a t i o n , a i n s i q u e d ' é l a r g i s s e m e n t e t d e d i f f u s i o n des c o n n a i s s a n c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e la r é n o v a t i o n des c o n s t r u c t i o n s , d e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é l e c t r i c i t é e t des é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ( P r o g r a m m e d ' a c t i o n C o n s t r u c t i o n e t E n e r g i e 1 9 8 9 à 1 9 9 5 ) . A F 1 8 9 8 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 8 9 9 L o i s u r le S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) 1 9 0 0 A d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ( O F G 2 ) 1 9 0 1 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 0 9 0 1 9 0 3 D é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s à d e s f o r m e s r e - c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) E c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e 1 9 0 4 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 1 2 — O r d o n n a n c e 1 9 1 8 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d e p r o d u i t s i s s u s d e c e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e . O ( 1 / 8 8 ) 1 9 1 9 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 9 . 0 d u D F E P 1 9 2 2 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r le c a f é . O 1 9 2 3 S e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t le J a p o n . A c c o r d O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l - l i t e s I N M A R S A T 1 9 2 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 9 2 6 — C o n v e n t i o n 1 9 6 9 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 1 8 9 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s d ' a m é l i o r a t i o n d e l a f o r m a t i o n , a i n s i q u e d ' é l a r g i s s e m e n t e t d e d i f f u s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a r é n o v a t i o n d e s constructions, d e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é l e c t r i c i t é e t d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ( P r o g r a m m e d ' a c t i o n C o n s t r u c t i o n e t E n e r g i e 1 9 8 9 à 1 9 9 5 ) d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 s e x i e s , l e r a l i n é a , 3 1 q u i n q u i e s t e r a l i n é a e t 3 4 t e r , l e r a l i n é a , l e t t r e g , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M e s u r e s L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d d e s m e s u r e s d ' a m é l i o r a t i o n d e la f o r m a t i o n , a i n s i q u e d ' é l a r g i s s e m e n t e t d e d i f f u s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a r é n o v a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s , d e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é l e c t r i c i t é e t d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s . A r t . 2 F i n a n c e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e t o u t o u p a r t i e d e s c o û t s d e s d i f f é r e n t e s m e s u r e s . 2 E l l e p e u t f a i r e d é p e n d r e s a p a r t i c i p a t i o n d e s p r e s t a t i o n s des m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 3 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é . 2 I l c o l l a b o r e a v e c l e s c a n t o n s , a i n s i q u ' a v e c l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s d e l a f o r m a t i o n e t d e l ' é c o n o m i e . A r t . 4 E n v e l o p p e f i n a n c i è r e L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e p a r u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . R S 4 1 2 . 1 7 1 . 1 ' > F F 1 9 8 9 I 4 1 1 8 9 6 1 9 8 9 — 4 0 8P r o g r a m m e d ' a c t i o n C o n s t r u c t i o n e t E n e r g i e 1 9 8 9 à 1 9 9 5 R O 1 9 8 9 A r t . 5 R é f é r e n d u m e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r a u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 e t d e m e u r e v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l des E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 8 9 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 5 5 9 1 ) F F 1 9 8 9 I I 8 7 7 1 8 9 7O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L o c t o b r e 1 9 8 9 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h t ) R S 6 3 1 . 1 4 6 3 1 3 3 1 8 3 1 8 9 8 1 9 8 9 — 6 1 1 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t E m p l o i 2 7 1 1 . 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 1 4 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 9 1 0 2 9 0 1 . 1 0 1 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 2 4 1 1 2 9 1 1 G a z d e p é t r o l e e t a u t r e s h y d r o - c a r b u r e s g a z e u x H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s , à l ' é t a t g a z e u x M a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n d u c h a p i t r e 8 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s M a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n d u c h a p i t r e 8 4 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s 5 . - 5 . —O r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 3 a , I e r a l . , l e t . b 1 L e s e n v o i s r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s s o n t s o u m i s à la t a x e : b . L o r s q u ' i l s s o n t r e f u s é s o u n e s o n t p a s r e t i r é s . A r t . 8 0 a , I e r a l . , l e t . b 1 L e s c o l i s r é e x p é d i é s o u r e n v o y é s s o n t s o u m i s à l a t a x e : b . L o r s q u ' i l s s o n t r e f u s é s o u n e s o n t p a s r e t i r é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n c n t r e e n v i g u e u r l e l e l n o v e m b r e 1 9 8 9 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 6 7 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 ; R O 1 9 8 9 5 6 5 1 9 8 9 — 5 5 8 1 8 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ( O F G 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ( O F G 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , t i t r e m é d i a n et 3 e a l . I n s o l v a b i l i t é 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a t t e s t e , à l ' i n t e n t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e , q u ' u n e p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n o u d e f a i l l i t e a é t é o u v e r t e c o n t r e l ' i n s t i t u t i o n d e prévoyance. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 6 5 0 R S 8 3 1 . 4 3 2 . 3 1 9 0 0O r d o n n a n c e 9 0 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 A d a p t a t i o n à l ' A V S L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s aux a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e i l s u i t : A n c i e n s m o n t a n t s N o u v e a u x m o n t a n t s 1 8 0 0 0 f r a n c s 1 9 2 0 0 f r a n c s 5 4 0 0 0 f r a n c s 5 7 6 0 0 f r a n c s 2 2 5 0 f r a n c s 2 4 0 0 f r a n c s A r t . 2 1 , t e r a l . , l e t . b e t 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v i e i l l e s s e u n i q u e ( b o n i f i - c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) : b . S o n s a l a i r e c o o r d o n n é e s t i n f é r i e u r à 1 5 4 8 0 f r a n c s . 2 . . . I 1 e s t t o u t e f o i s r é d u i t d a n s l a m e s u r e o ù l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e t o t a l ( a v o i r d e v i e i l l e s s e e t b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) d é p a s s e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d ' u n a s s u r é d o n t l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e r a i t d e 1 3 3 6 0 f r a n c s e n 1 9 8 5 , d e 1 3 9 4 0 f r a n c s e n 1 9 8 6 d e m ê m e q u ' e n 1 9 8 7 , d e 1 4 5 2 0 f r a n c s e n 1 9 8 8 a i n s i q u ' e n 1 9 8 9 , e t d e 1 5 4 8 0 f r a n c s à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 0 1 3 3 1 6 6 ' > R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 1 9 8 9 — 5 5 3A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R a 1 9 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s d é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) sur l e s d é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s à des f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 L a p r e s t a t i o n d e v i e i l l e s s e p e u t , e n o u t r e , ê t r e v e r s é e p a r a n t i c i p a t i o n l o r s q u e le r a p p o r t d e p r é v o y a n c e e s t r é s i l i é o u m o d i f i é a f i n d e p e r m e t t r e a u p r e n e u r d e p r é v o y a n c e d ' e n a f f e c t e r l e m o n t a n t à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s , o u à l ' a m o r t i s s e m e n t d ' u n p r ê t h y p o t h é c a i r e g r e v a n t son l o g e m e n t . U n t e l v e r s e m e n t n e p e u t e n p r i n c i p e a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s p e n d a n t t o u t e la c a r r i è r e p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' a s s u r é . U n v e r s e m e n t s u p p l é - m e n t a i r e e s t c e p e n d a n t a u t o r i s é l o r s q u e l e p r e n e u r d e p r é v o y a n c e a c q u i e r t la p r o p r i é t é d ' u n a u t r e l o g e m e n t p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s e n l i e u e t p l a c e d e celui d o n t i l é t a i t j u s q u ' a l o r s p r o p r i é t a i r e . Les n o t i o n s d e p r o p r i é t é d u l o g e m e n t e t d e p r o p r e s b e s o i n s s o n t d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a i 1 9 8 6 2 ) r é g l a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la p r o p r i é t é d u l o g e m e n t a u m o y e n d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 5 8 1 ) R S 8 3 1 . 4 6 1 . 3 2 ) R S 8 3 1 . 4 2 6 . 4 1 9 8 9 — 5 4 3 1 9 0 3A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ( A r r ê t é s u r l e s u c r e ) d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 3 1 b i s , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b e t e , e t 4 e a l i n é a , e t 3 2 , 3 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C u l t u r e d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s A r t i c l e p r e m i e r E n c o u r a g e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s a u x f i n s s u i v a n t e s : a . F a c i l i t e r l ' a d a p t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e i n d i g è n e a u x p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t ; b . D i v e r s i f i e r l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e ; c . E t e n d r e , e n t e m p s u t i l e , l e s c u l t u r e s l o r s q u e l e s i m p o r t a t i o n s s o n t p e r t u r - b é e s ; d . A s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n s u c r e . A r t . 2 Q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e e t q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c h a q u e a n n é e l a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ( q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ) , q u i f a i t l ' o b j e t d e c o n t r a t s d e c u l t u r e ( q u a n t i t é s c o n t r a c t u e l l e s i n d i v i d u e l l e s ) c o n c l u s e n t r e l e s s u c r e r i e s ( a r t . 1 2 , t e r a l . ) e t l e s p l a n t e u r s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s e t d e s p o s s i b i l i - t é s f i n a n c i è r e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 8 à 1 0 . 2 L a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e n e d e v r a p a s e x c é d e r 8 5 0 0 0 0 t p a r a n . 3 L a S u c r e r i e & . R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t l a S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A ( s u c r e r i e s ) p e u v e n t p r e n d r e l i v r a i s o n d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n p l u s d e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e ) . A r t . 3 R é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e . C o n t r a t s d e c u l t u r e 1 A u x f i n s d ' o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n , d ' a d a p t e r l e s s t r u c t u r e s e t d ' a s s u r e r l e r e v e n u d e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s d e t y p e f a m i l i a l , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e c l e s R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 ) F F 1 9 8 8 I I I 1 1 0 9 1 9 0 4 1 9 8 9 — 4 0 6A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 p r e s c r i p t i o n s qui r è g l e n t la r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e e n t r e l e s p l a n t e u r s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e p é r i o d i q u e m e n t des c h a n g e m e n t s d e s i t u a t i o n . 2 D a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r u n e p r o d u c t i o n r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s d i t e s p r e s c r i p t i o n s d é t e r m i n e n t , e n p a r t i c u l i e r , le r a p p o r t e n t r e la s u r f a c e d e c u l t u r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e t l a s u r f a c e des t e r r e s o u v e r t e s . 3 D a n s le b u t d e f a v o r i s e r l e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s d e t y p e familial, l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , i n d é p e n d a m m e n t des p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s a u 1 " a l i n é a , r é d u i r e d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s l e s q u a n t i t é s c o n t r a c t u e l l e s i n d i v i d u e l l e s d e l ' a n n é e p r é - c é d e n t e q u i e x c è d e n t 5 0 0 t . 4 L e s s u c r e r i e s r é p a r t i s s e n t c h a q u e a n n é e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e e n t r e l e s p l a n t e u r s . E l l e s c o n c l u e n t a v e c e u x des c o n t r a t s d e c u l t u r e d e d r o i t public, r é d i g é s s e l o n des r è g l e s u n i f o r m e s , d a n s l e s q u e l s s o n t f i x é e s la q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e i n d i v i d u e l l e e t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e . 5 L e s p l a n t e u r s s o n t t e n u s d e d o n n e r a u x s u c r e r i e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a t t r i b u t i o n d e s q u a n t i t é s . 6 S i u n p l a n t e u r c o n t e s t e s o i t l e r e j e t d e s a d e m a n d e d e c o n c l u r e u n c o n t r a t d e c u l t u r e s o i t l e c o n t r a t q u i l u i e s t p r o p o s é , i l p e u t e x i g e r q u e l a s u c r e r i e p r e n n e u n e d é c i s i o n . S e c t i o n 2 : T r a n s f o r m a t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s A r t . 4 P r i x des b e t t e r a v e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l e p r i x q u e l e s s u c r e r i e s p a i e n t p o u r la q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e (prix d e b a s e ) e t f i x e e n o u t r e l e s p r i n c i p a l e s c o n d i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e . C e f a i s a n t , i l t i e n t t o u t s p é c i a l e m e n t c o m p t e des e f f o r t s e n t r e p r i s e n v u e d e l ' a m é l i o r a t i o n d e la q u a l i t é d e s b e t t e r a v e s . 2 L e p r i x d e b a s e d o i t , e n m o y e n n e d e p l u s i e u r s a n n é e s , c o u v r i r l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n m o y e n s d ' e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s g é r é e s r a t i o n n e l l e m e n t e t r e p r i s e s à des c o n d i t i o n s n o r m a l e s . 3 L e p r i x p a y é p o u r l e s q u a n t i t é s s u p p l é m e n t a i r e s s ' é l è v e à : a . 7 0 p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e , p o u r l e s s u r p l u s n ' e x c é d a n t p a s 1 0 p o u r c e n t d e la q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e i n d i v i d u e l l e ; b . 3 0 p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e , p o u r l e s s u r p l u s e x c é d a n t l e s 1 0 p o u r c e n t p r é c i t é s . 4 L e s q u a n t i t é s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t p a y é e s a u p r i x d e b a s e a u s s i l o n g t e m p s q u e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e n ' e s t p a s a t t e i n t e . 5 L o r s q u e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s l e j u s t i f i e e t p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s d e d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r q u e l a q u a n t i t é f i x é e a u 3 e a l i n é a , l e t t r e a , s o i t p a y é e a u p r i x d e b a s e , e t l a q u a n t i t é m e n t i o n n é e à la l e t t r e b , à u n p r i x q u i s e s i t u e e n t r e 6 0 e t 8 0 p o u r c e n t d u p r i x d e base. 1 9 0 5A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 A r t . 5 P r i x d e r e v i e n t d é t e r m i n a n t 1 L e p r i x d e r e v i e n t d é t e r m i n a n t d e s s u c r e r i e s c o m p r e n d l e p r i x p a y é p o u r l e s b e t t e r a v e s e t u n e m a r g e d e t r a n s f o r m a t i o n . 2 L a m a r g e d e t r a n s f o r m a t i o n e s t le m o n t a n t qui r e v i e n t a u x s u c r e r i e s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n des b e t t e r a v e s . E l l e e s t c a l c u l é e p a r le C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x s e l o n l e s p r i n c i p e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e , e t f i x é e a v a n t l a r é c o l t e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 6 B é n é f i c e s e t d é f i c i t s 1 L e s b é n é f i c e s n e t s r é a l i s é s d a n s l e s l i m i t e s d e l a m a r g e d e t r a n s f o r m a t i o n r e v i e n n e n t a u x s u c r e r i e s ; c e l l e s - c i s u p p o r t e n t l e s d é f i c i t s é v e n t u e l s . 2 L e s s u c r e r i e s d o i v e n t avoir la p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r , d a n s u n e m e s u r e r a i s o n - n a b l e , a u b é n é f i c e n e t p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s c o n n e x e s o u d u r e n d e m e n t d e l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , s ' i l le f a u t , l i m i t e r le d i v i d e n d e b r u t v e r s é a u x a c t i o n n a i r e s . S e c t i o n 3 : M i s e e n v a l e u r d u s u c r e A r t . 7 P r i x d u s u c r e 1 L e s s u c r e r i e s v e n d e n t l e u r s u c r e e t l e s p r o d u i t s d é r i v é s p r o v e n a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s à des p r i x e n r a p p o r t a v e c c e u x d e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e d e q u a l i t é c o m p a r a b l e . A u b e s o i n , le C o n t r ô l e f é d é r a l des p r i x f i x e l e s p r i x d e v e n t e . 2 L o r s q u ' u n e t a x e s u r le s u c r e i m p o r t é e s t p e r ç u e , m a j o r é e , r é d u i t e o u s u p p r i m é e , l e s s u c r e r i e s a j u s t e n t s i m u l t a n é m e n t l e p r i x d e v e n t e d e l e u r s u c r e , y c o m p r i s l e s u c r e r a f f i n é q u ' e l l e s o n t t i r é d u s u c r e b r u t i m p o r t é . A r t . 8 D i f f é r e n c e s p o s i t i v e s e t n é g a t i v e s 1 Q u a n d l e p r i x d e v e n t e d u s u c r e i n d i g è n e e s t s u p é r i e u r a u p r i x d e r e v i e n t d é t e r m i n a n t , i l e n r é s u l t e u n e d i f f é r e n c e p o s i t i v e . 2 Q u a n d l e p r i x d e v e n t e d u s u c r e i n d i g è n e e s t i n f é r i e u r a u p r i x d e r e v i e n t d é t e r m i n a n t , i l e n r é s u l t e u n e d i f f é r e n c e n é g a t i v e . A r t . 9 F o n d s d e c o m p e n s a t i o n 1 U n f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t c r é é a u x f i n s d e c o u v r i r l e s d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s ; l e C o n s e i l f é d é r a l e n c o n f i e l a g e s t i o n à u n s e r v i c e f é d é r a l o u à u n o r g a n i s m e d e l ' é c o n o m i e p r i v é e . 2 L e f o n d s e s t a l i m e n t é p a r l e s r e s s o u r c e s s u i v a n t e s : a . L e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s ; 1 9 0 6A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 b . L a p a r t d e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e s a c t i v i t é s c o n n e x e s d e s s u c r e r i e s e t d u r e n d e m e n t d e l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e ( a r t . 6 , 2 e a l . ) ; c . U n e c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s p a r a n n é e ; d . U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; e . U n e t a x e p r é l e v é e p a r 1 0 0 k g d e s u c r e i m p o r t é , e n t a n t q u ' i l r e l è v e d e s n u m é r o s d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 9 8 6 1 ) , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; f . L e s r e c e t t e s s u p p l é m e n t a i r e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e d u s u c r e i n d i g è n e r é a l i s é e s s u r l a b a s e d e l a t a x e p r é l e v é e s u r l e s u c r e i m p o r t é ; g . U n e c o n t r i b u t i o n d e s p l a n t e u r s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s l i v r é e s . 3 A v a n t l e d é b u t d e c h a q u e a n n é e s u c r i è r e , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o n t a n t s d e s c o n t r i b u t i o n s e t d e s t a x e s d e t e l l e s o r t e q u e l e p r o d u i t c o u v r e l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e p r é v u e p o u r l ' a n n é e e n q u e s t i o n ; c e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l ' é t a t d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 4 A u x f i n s d ' a l i m e n t e r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . P r é l e v e r , e n f o n c t i o n d e l e u r t e n e u r e n s u c r e , l a t a x e p r é v u e a u 2 e a l i n é a , l e t t r e e , a u s s i s u r l e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s q u i c o n t i e n n e n t d u s u c r e e t n e s o n t p a s s o u m i s à l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s , e t d o n t l a m a t i è r e p r e m i è r e e s t c u l t i v é e e n S u i s s e ; b . P r é l e v e r l e s r e c e t t e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e f , s u r l e s s i r o p s ( i s o m é r o s e , i s o g l u c o s e , s i r o p d e g l u c o s e ) f a b r i q u é s d a n s l e p a y s , a i n s i q u e s u r l e s c o u p a g e s l o r s q u e l a t e n e u r e n f r u c t o s e e s t s u p é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t . 5 A c h a q u e c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 , 5 m i l l i o n d e f r a n c s c o r r e s - p o n d e n t : a . U n e t a x e d e 3 f r . 3 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e r a f f i n é i m p o r t é ; b . U n e c o n t r i b u t i o n d e s p l a n t e u r s , p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s l i v r é e s , q u i s ' é l è v e à : — 4 c t . p o u r l e s 1 0 0 p r e m i è r e s t , — 1 0 c t . d e 1 0 1 à 3 0 0 t , — 1 8 c t . d e 3 0 1 à 7 0 0 t e t — 4 0 c t . p o u r l e s q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 7 0 0 t . 6 L e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s n e s o n t v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n q u ' a u m o m e n t o ù e l l e s s o n t u t i l i s é e s . 7 L a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n p a y é e s u r l e s u c r e d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s e s t r e m b o u r s é e l o r s q u e c e u x - c i s o n t e x p o r t é s . A r t . 1 0 C o u v e r t u r e d e s d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s 1 L e s d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s s o n t c o u v e r t e s , d a n s l ' o r d r e s u i v a n t , p a r : a . L e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s d e s a n n é e s a n t é r i e u r e s ; 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 1 9 0 7A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 b . L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . L e s a u t r e s r e s s o u r c e s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 L o r s q u e l e m o n t a n t à c o u v r i r p a r l a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e e s t i n f é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , i l e s t p r é l e v é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é s u r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t d e c e l u i - c i n e t o m b e p a s d e c e f a i t a u - d e s s o u s d e 1 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 1 1 A v a n c e s , c r é d i t s d ' e x p l o i t a t i o n 1 L o r s q u e l ' é t a t d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n n e p e r m e t p a s d e c o u v r i r la d i f f é r e n c e n é g a t i v e , la C o n f é d é r a t i o n a l l o u e l e m o n t a n t n é c e s s a i r e à t i t r e d ' a v a n c e s a n s i n t é r ê t . C e l u i - c i e s t r e m b o u r s é d u r a n t l ' a n n é e s u c r i è r e s u i v a n t e . L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à f i x e r d ' a u t r e s m o d a l i t é s p o u r l e r e m b o u r s e m e n t . 2 L e s a v a n c e s o c t r o y é e s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é , d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s d a n s u n d é l a i d e d i x a n n é e s s u c r i è r e s . L e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à ces r e m b o u r s e m e n t s s ' o b t i e n n e n t p a r la p e r c e p t i o n d e c o n t r i b u t i o n s e t d e t a x e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s d à g . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s e n t e n a n t c o m p t e des d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s p r é s u m é e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s p r é v u e s , a c c o r d e r a u x s u c r e r i e s des a v a n c e s p r o d u c t i v e s d ' i n t é r ê t s à c h a r g e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e t des r e s s o u r c e s g é n é r a l e s d e la C o n f é d é r a t i o n . E l l e p e u t é g a l e - m e n t l e u r a l l o u e r des c r é d i t s d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é ; c e u x - c i s o n t a u s s i p r o d u c t i f s d ' i n t é r ê t s . S e c t i o n 4 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 2 S u c r e r i e s L e s s u c r e r i e s s o n t c h a r g é e s d e la t r a n s f o r m a t i o n des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s i n d i g è n e s . 2 L e s s u c r e r i e s c o o p è r e n t s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e . A r t . 1 3 G e s t i o n r a t i o n n e l l e t L e s s u c r e r i e s d o i v e n t ê t r e g é r é e s r a t i o n n e l l e m e n t . L e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e e t l e u r s a c t i v i t é s c o n n e x e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o r m a n t u n e u n i t é é c o n o m i q u e . 2 L e s s u c r e r i e s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e p o u r : a . L a p r o d u c t i o n d e s u c r e à p a r t i r d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u p a y s ; b . L e r a f f i n a g e d e s u c r e b r u t i m p o r t é ; c . L e s a u t r e s activités c o n n e x e s . 3 L e s i n v e s t i s s e m e n t s e x c é d a n t l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n c o u r a n t s , l ' e x e r c i c e d e n o u v e l - l e s activités c o n n e x e s e t l a f i x a t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 9 0 8A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 4 L e s s u c r e r i e s p u b l i e n t l e u r s c o m p t e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , d a n s l e u r r a p p o r t d e g e s t i o n . A r t . 1 4 S u r v e i l l a n c e 1 L a C o n f é d é r a t i o n d é l è g u e u n r e p r é s e n t a n t a u s e i n des c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n des s u c r e r i e s . 2 C h a q u e a n n é e , l e s s u c r e r i e s s o u m e t t e n t à l a C o n f é d é r a t i o n l e u r r a p p o r t d e g e s t i o n , l e u r c o m p t e a n n u e l e t l e u r c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e l e u r o r g a n e d e c o n t r ô l e . L a C o n f é d é r a t i o n f a i t v é r i f i e r l a c o m p t a b i l i t é , l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e b i l a n . 3 S u r d e m a n d e , l e s s u c r e r i e s a u t o r i s e n t l e s o r g a n e s e t l e s m a n d a t a i r e s d e la C o n f é d é r a t i o n à c o n s u l t e r l e u r s l i v r e s , p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t a u t r e s d o c u m e n t s , l e u r f o u r n i s s e n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n e t l e u r d o n n e n t a c c è s a u x l o c a u x a d m i n i s t r a t i f s , a u x h a l l e s d e f a b r i c a t i o n e t a u x e n t r e p ô t s . A r t . 1 5 M e s u r e s v i s a n t à e m p ê c h e r u n e c o n c u r r e n c e i n j u s t i f i é e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r q u e l e s s u c r e r i e s n e f a s s e n t u n e c o n c u r r e n c e i n j u s t i f i é e à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s . 2 L e s s u c r e r i e s s o n t a u t o r i s é e s à r a f f i n e r a n n u e l l e m e n t 4 0 0 0 0 t a u p l u s d e s u c r e b r u t i m p o r t é . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t t o u t e f o i s a u g m e n t e r c e t t e q u a n t i t é s i l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n s u c r e r a f f i n é l ' e x i g e . A r t . 1 6 M e s u r e s v i s a n t à s a u v e g a r d e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à p â t e d u r e L e s s u c r e r i e s a p p l i q u e n t l e s m e s u r e s q u e la C o n f é d é r a t i o n l e u r p r e s c r i t e n vue d e s a u v e g a r d e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à p â t e d u r e . E l l e s n e p e u v e n t n o t a m m e n t o b l i g e r l e s p l a n t e u r s d e b e t t e r a v e s des z o n e s o ù l ' e n s i l a g e e s t i n t e r d i t , à r e p r e n d r e des p u l p e s f r a î c h e s , d e l a m é l a s s e o u des a l i m e n t s m é l a s s é s . S e c t i o n 5 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 7 1 L e s d é c i s i o n s d e s s u c r e r i e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s t a t u e s u r l e s l i t i g e s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d e c u l t u r e p a s s é s e n t r e l e s p l a n t e u r s d e b e t t e r a v e s e t l e s s u c r e r i e s . 3 Au s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 1 9 0 9A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 9 C o n s u l t a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d l ' a v i s d e : a . L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 d e l a loi s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a v a n t d e f i x e r l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 2 , 1 e ` a l . ) a i n s i q u e l e p r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ( a r t . 4 ) , e t a v a n t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 3 , 1 " a l . ) ; b . L ' A s s o c i a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e b e t t e r a v e s à s u c r e d e l a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t l ' A s s o c i a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e b e t t e r a v e s à s u c r e d e l a S u i s s e o r i e n t a l e , a v a n t d e f i x e r l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 2 , 1 e r a l . ) e t l e p r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ( a r t . 4 ) , e t a v a n t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 3 , 1 e ` a l . ) e t d e s e p r o n o n c e r s u r d e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s e n r a p p o r t a v e c l a c u l t u r e d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s a d o p t e n t u n e p o s i t i o n c o m m u n e ; c . L e s s u c r e r i e s , a v a n t d e f i x e r l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 2 , 1 e ` a l . ) , e t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 3 , 1 e ` a l . ) , e t a v a n t d e s e p r o n o n c e r s u r d e s q u e s t i o n s f o n d a - m e n t a l e s e n r a p p o r t a v e c l a t r a n s f o r m a t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ; d . L e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , a v a n t d e f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s e t l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , l e t t r e a . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o n s u l t e l e s s u c r e r i e s a v a n t d e f i x e r l a m a r g e d e t r a n s f o r m a t i o n ( a r t . 5 ) . A r t . 2 0 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 9 . � 1 R S 9 1 0 . 1 1 9 1 0A r r ê t é s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 C o n s e i l des E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 2 o c t o b r e 1 9 8 9 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 3 o c t o b r e 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 0 3 8 7 1 ) F F 1 9 8 9 I I 8 5 8 1 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s u c r e ) d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ( a r r ê t é s u r l e s u c r e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C u l t u r e e t t r a n s f o r m a t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s A r t i c l e p r e m i e r Q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c h a q u e a n n é e , e n a u t o m n e , l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e ( a r t . 2 , l e r a l . , d e l ' a r r ê t é s u r l e s u c r e ) p o u r l ' a n n é e à v e n i r . A r t . 2 Q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e t o t a l e , r é p a r t i t i o n 1 L a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t la S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A ( s u c r e r i e s ) r é p a r t i s s e n t e n t r e e l l e s l a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A s s o c i a t i o n d e s p l a n t e u r s d e b e t t e r a v e s à s u c r e d e l a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t a v e c l ' U n i o n des p l a n t e u r s d e b e t t e r a v e s à s u c r e d e l a S u i s s e o r i e n t a l e ( o r g a n i s a t i o n s des p l a n t e u r s ) . 2 L o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e s ' e n t e n d r e s u r l a r é p a r t i t i o n , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e (office f é d é r a l ) qui t r a n c h e . I l p r e n d a u p a r a v a n t l ' a v i s d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x ( c o n t r ô l e d e s p r i x ) . A r t . 3 P r i x des b e t t e r a v e s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e p r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s a v a n t l e d é b u t d e l a c a m p a g n e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s . A r t . 4 R é p a r t i t i o n 1 L e s s u c r e r i e s r é p a r t i s s e n t e n t r e elles, s e l o n des c r i t è r e s é c o n o m i q u e s , l e s q u a n t i t é s d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s à t r a n s f o r m e r . 2 L o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e s ' e n t e n d r e s u r l a r é p a r t i t i o n , c ' e s t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s ( a d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s ) q u i t r a n c h e . E l l e p r e n d a u p a r a v a n t l ' a v i s d u C o n t r ô l e des p r i x . R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 0 R O 1 9 8 9 1 9 0 4 1 9 1 2 1 9 8 9 - 5 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 2 : F o n d s d e c o m p e n s a t i o n A r t . 5 P r i n c i p e U n f o n d s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t c r é é s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u s u c r e » ; i l s e r a a l i m e n t é s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é s u r l e s u c r e , e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d u m ê m e a r r ê t é . L e s r e n t r é e s s e r o n t e n r e g i s t r é e s s é p a r é m e n t s e l o n l e u r p r o v e n a n c e . A r t . 6 A d m i n i s t r a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t c o n f i é e à l ' O f f i c e f i d u c i a i r e des i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a d m i n i s t r a t i o n d u g o n d s ) s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s ( D é p a r t e m e n t des f i n a n c e s ) . L ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s l u i s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n l e c o m p t e a n n u e l , l e b i l a n e t u n é t a t d e f o r t u n e d é t a i l l é . A r t . 7 E t a t d e l a f o r t u n e 1 L a f o r t u n e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d o i t ê t r e i n v e s t i e d a n s des p l a c e m e n t s s û r s p r o d u i s a n t u n i n t é r ê t c o n v e n a b l e . 2 L e s s u c r e r i e s s o n t t e n u e s d ' a c c e p t e r u n e p a r t i c i p a t i o n d u f o n d s p o u r f i n a n c e r l e s d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s prévisibles. D a n s c e c a s , l e p a i e m e n t d ' i n t é r ê t s d o i t ê t r e e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t a u t a u x d ' i n t é r ê t c a l c u l a t o i r e f i x é p a r l e c o n t r ô l e d e s p r i x , t e l q u ' i l e s t a p p l i c a b l e l o r s d u c a l c u l d e l a m a r g e d e t r a n s f o r m a t i o n . S e c t i o n 3 : F i n a n c e m e n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u s u c r e A r t . 8 E t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t r e l a t i f à la c a m p a g n e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s L ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s é t a b l i t c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u d é b u t d u m o i s d ' a o û t , u n b u d g e t p o r t a n t s u r le r é s u l t a t f i n a n c i e r p r o b a b l e d e la m i s e e n v a l e u r d u s u c r e a u c o u r s d e l ' a n n é e s u c r i è r e s u i v a n t e . P o u r c e f a i r e , e l l e t i e n t c o m p t e d e l a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d u p r i x d e s b e t t e r a v e s p r é v i s i b l e , d e la m a r g e d e t r a n s f o r m a t i o n p r é v i s i b l e des s u c r e r i e s a i n s i q u e des c o n d i t i o n s r é g n a n t s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e . A r t . 9 C o n t r i b u t i o n s e t t a x e s L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e la C o n f é d é r a t i o n , l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n e t l a c o n t r i b u t i o n des p r o d u c t e u r s s o n t f i x é e s c h a q u e f o i s p o u r u n e a n n é e s u c r i è r e c o m p l è t e . 1 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 A r t . 1 0 D i f f é r e n c e s p o s i t i v e s A p r è s la c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e s s u c r e r i e s v e r s e n t l e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 1 C o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n v i r e e n p r e m i e r l i e u , a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , u n e c o n t r i b u - t i o n d ' u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à c e l u i des b e s o i n s r é e l s , a u m o m e n t o u e l l e d o i t ê t r e u t i l i s é e . L e s o l d e n o n u t i l i s é d e s c o n t r i b u t i o n s r e s t e d û a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 2 T a x e à l ' i m p o r t a t i o n 1 L a t a x e à 1 i i f n p o r t a t i o n e s t p e r ç u e s u r l e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s : N u m é r o d u t a r i f ' ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 1 7 0 1 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 , S u c r e d e c a n n e o u d e b e t t e r a v e e t s a c c h a r o s e c h i m i q u e m e n t 9 9 0 0 p u r , à l ' é t a t s o l i d e , s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o - r a n t s , à l ' e x c l u s i o n d u s u c r e c a n d i 1 7 0 2 . A u t r e s s u c r e s , à l ' é t a t solide; s i r o p s d e s u c r e , s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s : e x 3 0 1 9 , 4 0 1 0 — I s o m é r o s e e t i s o g l u c o s e , à l ' é t a t solide, s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s , p o u r e m p l o i d a n s l e s e c - t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e s f r i a n d i s e s e x 3 0 2 0 , 4 0 2 9 — I s o m é r o s e e t i s o g l u c o s e à l ' é t a t d e s i r o p , p o u r e m p l o i d a n s le s e c t e u r des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e s f r i a n d i s e s e x 9 0 1 0 — S u c r e i n v e r t i e t s u c r e f o n d a n t p o u r l e g l a ç a g e , à l ' é t a t solide, s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s e x 9 0 2 9 — S u c r e i n v e r t i a i n s i q u e s u c r e d e c a n n e e t d e b e t t e r a v e à l ' é t a t d e s i r o p 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 L e s u c r e b r u t , n o n t r a n s f o r m é p a r l e s s u c r e r i e s , e s t a s s u j e t t i à la t a x e d ' i m p o r t a - t i o n i n t é g r a l e . L e s s u c r e s à l ' é t a t d e s i r o p s o n t taxés d ' a p r è s l a t e n e u r d é c l a r é e e n s u b s t a n c e s è c h e , l e t a u x a p p l i q u é é t a n t celui d u s u c r e r a f f i n é . 3 L e s taxes à l ' i m p o r t a t i o n a l i m e n t e n t l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , qui e s t g é r é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s . C e l l e - c i s e c o n f o r m e a u x i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ) . 4 L a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n e s t d u e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , y c o m p r i s l o r s d u d é d o u a n e m e n t , a v e c a c q u i t - à - c a u t i o n e n v u e d u s t o c k a g e d a n s u n e n t r e p ô t p r i v é . 5 L ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s r e s t i t u e l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e s u c r e o u d e p r o d u i t s c o n f e c t i o n n é s a v e c d u s u c r e . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d u t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n ( a c c e p t a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n 1 9 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 d ' e x p o r t a t i o n ) . E n p r i n c i p e , l e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r s e d é t e r m i n e n t s e l o n l a p r o p o r t i o n d e s u c r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p a r l a D i v i s i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n ( l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c . 1 9 7 4 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s ) . A r t . 1 3 C o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s 1 L e s s u c r e r i e s p r o c è d e n t a u r e c o u v r e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s e t e n v i r e n t l e m o n t a n t a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n a p r è s a v o i r p r o c é d é a u d é c o m p t e c o n c e r n a n t l e s b e t t e r a v e s . 2 L e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s é c h e l o n n é e s e s t é t a b l i e n a d d i t i o n n a n t l e s q u a n t i - t é s l i v r é e s p a r p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s d u m ê m e p r o d u c t e u r . A r t . 1 4 R e c e t t e s s u p p l é m e n t a i r e s d e s s u c r e r i e s 1 D a n s t o u s l e s c o n t r a t s c o n c l u s a v e c l e s a c h e t e u r s , l e s s u c r e r i e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e p r o c é d e r a u x a d a p t a t i o n s d e p r i x q u ' e x i g e r a i e n t d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n o u à d ' a u t r e s é m o l u m e n t s p e r ç u s à l a f r o n t i è r e . L a m o d i f i c a t i o n d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s à l a f r o n t i è r e p r e n d e f f e t l e j o u r d e l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e p a r l e s s u c r e r i e s — p a r a n a l o g i e à l a t a x e à l ' i m p o r t a - t i o n . 2 A l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e c i v i l , l e s s u c r e r i e s v e r s e n t a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n l e s u r p l u s d e r e c e t t e s r é s u l t a n t d ' u n e a d a p t a t i o n d u p r i x d e v e n t e d u s u c r e à l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 1 5 D é c o m p t e e t c o n t r ô l e 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é g é n é r a l e p o r t a n t s u r l e s t a x e s p e r ç u e s à l ' i m p o r t a t i o n , l a c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s , l e s u r p l u s d e s r e c e t t e s d e s s u c r e r i e s r é s u l t a n t d e l ' a d a p t a t i o n d e s p r i x à l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n , l e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s , l e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e s u r l e s m o n t a n t s r e s t i t u é s e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e s u c r e ( a r t . 1 2 , 5 ° a l . ) . L e s d i f f é r e n c e s n é g a t i v e s s e r o n t r é p a r t i e s d a n s l e s p r o p o r t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 , 5 ` a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l e s u c r e , s e l o n l e s b a s e s d e c a l c u l f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C h a q u e a n n é e , l a c o m p t a b i l i t é g é n é r a l e e s t s o u m i s e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s , à l ' o f f i c e f é d é r a l , a u c o n t r ô l e d e s p r i x , a u x o r g a n i s a t i o n s d e s p l a n t e u r s d e b e t t e r a v e s e t a u x s u c r e r i e s ; e l l e e s t r é v i s é e p a r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( c o n t r ô l e d e s f i n a n c e s ) . A r t . 1 6 B a s e s d e c a l c u l P o u r c a l c u l e r l a t a x e à l ' i m p o r t a t i o n e t l a c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s , i l y a l i e u d e s e f o n d e r s u r : ' ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 1 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 a . L a c o n s o m m a t i o n n e t t e e f f e c t i v e d e s u c r e , d é d u c t i o n f a i t e d u s u c r e r é e x p o r - t é , d é t e r m i n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s ; b . L a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s e f f e c t i v e m e n t l i v r é e , y c o m p r i s d ' é v e n t u e l s s u r p l u s . S e c t i o n 4 : G e s t i o n e t c l ô t u r e d e s c o m p t e s d e s s u c r e r i e s A r t . 1 7 L ' a n n é e s u c r i è r e L ' a n n é e s u c r i è r e c o u r t d u t e r o c t o b r e a u 3 0 s e p t e m b r e . A r t . 1 8 C o o r d i n a t i o n d a n s l a g e s t i o n des e n t r e p r i s e s L e s s u c r e r i e s c o o r d o n n e n t l a g e s t i o n d e l e u r e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e e t des b r a n c h e s c o n n e x e s . E l l e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' o r d r e t e c h n i q u e e t é c o n o m i q u e d e l e u r c o l l a b o r a t i o n d a n s u n e c o n v e n t i o n q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 1 9 S u r v e i l l a n c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n c o l l a b o r a t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s p o u r l e r e p r é s e n t e r a u s e i n des d e u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s s o u m e t a u x f i n s d e v é r i f i c a t i o n la c o m p t a b i l i t é e t la c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l a u c o n t r ô l e d e s p r i x . L a r é v i s i o n p a r l e c o n t r ô l e des f i n a n c e s e s t r é s e r v é e . A r t . 2 0 C l ô t u r e d e s c o m p t e s 1 S i t ô t l ' e x e r c i c e c l o s , l e s s u c r e r i e s r e m e t t e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s l e u r s c o m p t e s é t a b l i s s a n t l e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s o u n é g a t i v e s . C e l l e - c i l e s s o u m e t p o u r v é r i f i c a t i o n a u c o n t r ô l e d e s p r i x q u i l u i f a i t r a p p o r t a i n s i q u ' à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e s c o m p t e s é t a b l i s s a n t l e s d i f f é r e n c e s p o s i t i v e s o u n é g a t i v e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s . A r t . 2 1 I n v e s t i s s e m e n t s e t a g r a n d i s s e m e n t s L o r s q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l e s a g r a n d i s s e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n n e d é p a s s e n t p a s 1 m i l l i o n d e francs, l ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l ; l o r s q u e l e s m o n t a n t s s o n t p l u s é l e v é s , c ' e s t a u D é p a r t e m e n t des f i n a n c e s q u ' i l a p p a r t i e n t d e d o n n e r l ' a u t o r i s a t i o n , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 2 2 Avances e t c r é d i t s d ' e x p l o i t a t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s a r r ê t e l e s m o d a l i t é s d ' o r d r e t e c h n i q u e e n m a t i è r e d ' a v a n c e s e t d e c r é d i t s d ' e x p l o i t a t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 1 1 , a r r ê t é s u r le s u c r e ) . E l l e e n t e n d a u p r é a l a b l e l e s s u c r e r i e s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s . 1 9 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s u c r e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 1 L ' o r d o n n a n c e s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ( o r d o n n a n c e s u r l e s u c r e ) d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 7 1 1 ) R O 1 9 7 9 1 2 6 6 , 1 9 8 7 2 4 8 9 1 9 1 7O r d o n n a n c e ( 1 / 8 8 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d e p r o d u i t s i s s u s . d e c e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 8 8 ) d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a - t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d e p r o d u i t s i s s u s d e ces a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e ( 1 / 8 9 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t le t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d e p r o d u i t s i s s u s d e c e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e e i d u P o r t u g a l A r t . 1 , phrase i n t r o d u c t i v e I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r d ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l : A r t . 2 I n t e r d i c t i o n d e t r a n s i t L e t r a n s i t d ' é q u i d é s e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , e . r . R i g g e n b a c h 3 3 1 7 8 ' ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 8 1 9 1 8 1 9 8 9 - 6 0 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 9 d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n P o u r l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e la r é c o l t e d e 1 9 8 9 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 3 . - 6 1 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 3 . - 6 1 . - U r g e n t a 7 3 . - 6 1 . - D é s i r é e 7 1 . - 5 9 . - G r a n o l a 7 3 . - 6 1 . - A g r i a 7 3 . - 6 1 . - - E r n t e s t o l z 7 8 . - 6 4 . - H e r t h a 7 7 . - 6 3 . - H e r m e s 7 7 . - 6 3 . - E b a 7 2 . - 5 8 . - A u l a 7 8 . - 6 4 . - A s s i a 7 7 . - 6 3 . - I l s e 7 7 . - 6 3 . - S a t u r n a 7 2 . - 5 8 . - T a s s o 7 8 . - 6 4 . - R S 9 4 2 3 1 1 3 9 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 9 8 9 - 5 7 3 1 9 1 9P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 9 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L e s p r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s o n t f i x é e s d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s . L e m o n t a n t i n t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i à des f i n s d ' o r i e n t a t i o n , s e l o n l e s v a r i é t é s . 2 L e s p r i x p a r 1 0 0 k i l o s s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e , qui s ' e n t e n d e n t s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B C a l i b r e C a l i b r e n o r m a l n o r m a l F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 6 8 . - 6 1 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 6 8 . - 6 1 . - U r g e n t a 7 3 . - 6 1 . - D é s i r é e 6 8 . - 5 9 . - G r a n o l a 6 3 . - 6 1 . - A g r i a 6 4 . - 6 1 . - E r n t e s t o l z 6 9 . - 6 4 . - H e r t h a 6 9 . - 6 3 . - H e r m e s 6 9 . - 6 3 . - E b a 6 9 . - 5 8 . - A u l a 6 9 . - 6 4 . - A s s i a 6 9 . - 6 3 . - I l s e 6 9 . - 6 3 . - S a t u r n a 6 9 . - 5 8 . - T a s s o 6 9 . - 6 4 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s qui l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s q u ' o n t 1 9 2 0P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 9 v i s i t é e s l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e son p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e ; b . A u x p r i x des p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e l u i des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à celui d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 1 5 4 1 9 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é M o d i f i c a t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 L ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e o r d o n n a n c e e s t s u s p e n d u e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 9 a u 3 0 s e p - t e m b r e 1 9 9 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f le 4 j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 6 3 R S 9 4 6 . 2 1 6 1 9 2 2 1 9 8 9 - 5 6 2A c c o r d d u 2 4 m a i 1 9 5 6 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l e J a p o n R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 4 . 6 3 ; R O 1 9 5 7 4 3 9 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 3 0 j u i n 1 9 8 9 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e R o u t e s q u e p e u t d e s s e r v i r d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s l ' e n t r e p r i s e j a p o n a i s e dé- s i g n é e : P o i n t s a u J a p o n — H o n g K o n g e t / o u M a n i l l e — u n p o i n t e n I n d o c h i n e — B a n g k o k — R a n g o o n — D h a k a — p o i n t s e n I n d e — C o l o m b o — p o i n t s a u P a k i s t a n — p o i n t s d a n s l e M o y e n - e t d a n s l e P r o c h e - O r i e n t — A t h è n e s — R o m e — p o i n t s e n S u i s s e e t p o i n t s a u - d e l à e n E u r o p e . P o i n t s a u J a p o n — u n p o i n t d a n s l e s îles A l é o u t i e n n e s e t e n A l a s k a — d e u x p o i n t s e n E u r o p e — Z u r i c h e t d e u x p o i n t s a u - d e l à e n E u r o p e . P o i n t s a u J a p o n — M o s c o u — d e u x p o i n t s e n E u r o p e — Z u r i c h e t deux p o i n t s a u - d e l à . L e s s e r v i c e s a g r é é s e x p l o i t é s s u r c e s r o u t e s p a r l ' e n t r e p r i s e j a p o n a i s e d é s i g n é e c o m m e n c e r o n t à u n p o i n t a u J a p o n , m a i s d e s e s c a l e s s u r l e s r o u t e s p o u r r o n t ê t r e s u p p r i m é e s à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r t o u s l e s v o l s o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . R o u t e s q u e p e u t d e s s e r v i r d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s l ' e n t r e p r i s e s u i s s e d é s i g n é e : P o i n t s e n S u i s s e — R o m e — A t h è n e s — p o i n t s d a n s l e P r o c h e - e t d a n s l e M o y e n - O r i e n t — p o i n t s a u P a k i s t a n — C o l o m b o — p o i n t s e n I n d e — D h a k a — R a n g o o n — B a n g k o k — u n p o i n t e n I n d o c h i n e — M a n i l l e e t / o u H o n g K o n g — T o k y o . P o i n t s e n S u i s s e — u n p o i n t e n A l a s k a — T o k y o . P o i n t s e n S u i s s e — M o s c o u — T o k y o . L e s s e r v i c e s a g r é é s e x p l o i t é s s u r c e s r o u t e s p a r l ' e n t r e p r i s e s u i s s e d é s i g n é e c o m m e n c e r o n t à u n p o i n t e n S u i s s e , mais d e s e s c a l e s s u r l e s r o u t e s p o u r r o n t ê t r e s u p p r i m é e s à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r t o u s l e s v o l s o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 3 3 1 3 4 1989 - 5 3 7 1 9 2 3S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 9 2 4A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n portant c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s I N M A R S A T d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s I N M A R S A T , qui e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 , e s t a p p r o u v é e , d e m ê m e q u e l ' a c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n qui l u i e s t a n n e x é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à d é c l a r e r l ' a d h é s i o n d e la S u i s s e à c e t t e c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , let. b , c s t . ) . C o n s e i l des E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 8 9 s a n s avoir é t é u t i l i s é 2 1 � 2 9 m a r s 1 9 8 9 3 2 1 3 4 I ) F F 1 9 8 8 I I 7 8 9 2 ) F F 1 9 8 8 I I I 1 4 2 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 9 8 9 — 5 2 7 1 9 2 5C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) C o n c l u e à L o n d r e s l e 3 s e p t e m b r e 1 9 7 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 ' ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 7 m a i 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 7 m a i 1 9 8 9 L e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t l e p r i n c i p e é n o n c é d a n s l a r é s o l u t i o n 1 7 2 1 ( X V I ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , s e l o n l e q u e l l e s n a t i o n s d u m o n d e d o i v e n t p o u v o i r c o m m u n i q u e r d e s q u e p o s s i b l e a u m o y e n d e s a t e l l i t e s s u r u n e b a s e m o n d i a l e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e , C o n s i d é r a n t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u T r a i t é s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s , c o n c l u l e 2 7 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) , n o t a m m e n t l ' a r t i c l e p r e m i e r q u i a f f i r m e q u e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l e b i e n e t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s p a y s , T e n a n t c o m p t e d u f a i t q u ' u n e p a r t t r è s i m p o r t a n t e d u c o m m e r c e m o n d i a l e s t t r i b u t a i r e d e s n a v i r e s , C o n s c i e n t s d e l a p o s s i b i l i t é d ' a m é l i o r e r c o n s i d é r a b l e m e n t l e s y s t è m e m a r i t i m e d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e t l a l i a i s o n e n t r e l e s n a v i r e s , e n t r e l e s n a v i r e s e t l e u r s c o m p a g n i e s , a i n s i q u ' e n t r e l e s é q u i p a g e s o u l e s p a s s a g e r s à b o r d e t l e s p e r s o n n e s à t e r r e e n u t i l i s a n t d e s s a t e l l i t e s , R é s o l u s , à c e t e f f e t , à f o u r n i r p o u r l e b i e n d e s n a v i r e s d e t o u s l e s p a y s , e n r e c o u r a n t à l a t e c h n i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s p a t i a l e s l a p l u s a v a n c é e e t l a p l u s a p p r o p r i é e , l e s m o y e n s l e s p l u s e f f i c a c e s e t l e s p l u s é c o n o m i q u e s d a n s t o u t e l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l ' u t i l i s a t i o n l a p l u s e f f i c a c e e t l a p l u s é q u i t a b l e d u s p e c t r e d e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c t r i q u e s e t d e s o r b i t e s d e s a t e l l i t e s , R e c o n n a i s s a n t q u ' u n s y s t è m e m a r i t i m e à s a t e l l i t e s c o m p r e n d a u s s i b i e n l e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s m o b i l e s e t l e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s à t e r r e q u e l e s e c t e u r s p a t i a l , D é c l a r a n t q u ' u n s y s t è m e m a r i t i m e à s a t e l l i t e s d o i t ê t r e é g a l e m e n t o u v e r t a u x c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s p o u r l e b i e n d e s a é r o n e f s d e t o u s l e s p a y s , 3 ) S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 7 8 4 . 6 0 7 ' ) R O 1 9 8 9 1 9 2 5 2 ) R S 0 . 7 9 0 ; R O 1 9 7 0 9 0 3 ) I n t r o d u i t p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n vigueur l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 2 6 1 9 8 9 - 5 2 8C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l ' e x p r e s s i o n « A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n » d é s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n r e l a t i f à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) , y c o m p r i s son A n n e x e ; b ) le t e r m e « P a r t i e » d é s i g n e u n E t a t à l ' é g a r d d u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r ; c ) l e t e r m e « S i g n a t a i r e » d é s i g n e s o i t u n e P a r t i e , s o i t u n o r g a n i s m e d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' a r t i c l e 2 , à l ' é g a r d d e qui l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n e s t e n t r é e n v i g u e u r ; d ) l ' e x p r e s s i o n « s e c t e u r s p a t i a l » d é s i g n e l e s s a t e l l i t e s , a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s d e p o u r s u i t e , d e t é l é m e s u r e , d e t é l é c o m m a n d e , d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e e t l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s c o n n e x e s , n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e ces s a t e l l i t e s ; e ) l ' e x p r e s s i o n « s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T » d é s i g n e l e s e c t e u r s p a t i a l d o n t I N M A R S A T e s t p r o p r i é t a i r e o u l o c a t a i r e ; f ) l e t e r m e «navire» d é s i g n e u n b â t i m e n t e x p l o i t é e n m i l i e u m a r i n d e q u e l q u e t y p e q u e c e s o i t e t e n g l o b e , e n t r e a u t r e s , l e s h y d r o p t è r e s , l e s a é r o g l i s s e u r s , l e s e n g i n s s u b m e r s i b l e s , l e s e n g i n s f l o t t a n t s e t l e s p l a t e s - f o r m e s n o n a n c r é e s d e m a n i è r e p e r m a n e n t e ; g ) l e t e r m e « b i e n s » c o m p r e n d t o u t é l é m e n t à l ' é g a r d d u q u e l u n d r o i t d e p r o p r i é t é p e u t ê t r e e x e r c é , y c o m p r i s t o u t d r o i t c o n t r a c t u e l ; h ) l e t e r m e « a é r o n e f » d é s i g n e t o u t a p p a r e i l p o u v a n t s e s o u t e n i r d a n s l ' a t - m o s p h è r e g r â c e à des r é a c t i o n s d e l ' a i r a u t r e s q u e l e s r é a c t i o n s d e l ' a i r sur la s u r f a c e d e l a t e r r e . » A r t i c l e 2 C r é a t i o n d ' I N M A R S A T 1 ) L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' O r g a n i s a t i o n » , e s t c r é é e p a r l e s p r é s e n t e s . 2 ) L ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n c o n c l u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t à la s i g n a t u r e e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e - c i . 3 ) C h a q u e P a r t i e s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n o u d é s i g n e u n o r g a n i s m e c o m - p é t e n t , p u b l i c o u p r i v é , s o u m i s à la j u r i d i c t i o n d e c e t t e P a r t i e , q u i s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 4 ) L e s a d m i n i s t r a t i o n s e t o r g a n i s m e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t , e n c o n f o r - m i t é a v e c l e d r o i t n a t i o n a l a p p l i c a b l e , n é g o c i e r e t c o n c l u r e d i r e c t e m e n t l e s a c c o r d s d e t r a f i c a p p r o p r i é s p o r t a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n q u ' i l s f e r o n t des i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e s u r l e s s e r v i c e s d e s t i n é s a u p u b l i c , l e s i n s t a l l a - t i o n s , l a r é p a r t i t i o n des r e c e t t e s e t l e s d i s p o s i t i o n s c o m m e r c i a l e s q u i s ' y r a p - p o r t e n t . 1 ) I n t r o d u i t p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 2 7C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 O b j e c t i f 1 ) L ' o b j e c t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t d e m e t t r e e n p l a c e l e s e c t e u r s p a t i a l n é c e s s a i r e p o u r a m é l i o r e r l e s c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s , c o n t r i b u a n t a i n s i à a m é l i o r e r l e s c o m m u n i c a t i o n s d e d é t r e s s e e t l e s c o m m u n i c a t i o n s p o u r l a s a u v e g a r d e d e la v i e h u m a i n e , l e s c o m m u n i c a t i o n s p o u r l e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e l ' e f f i c a c i t é e t la g e s t i o n des n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s , l e s s e r v i c e s m a r i t i m e s e t a é r o n a u t i q u e s d e c o r r e s p o n d a n c e p u b l i q u e e t l e s p o s s i b i l i t é s d e r a d i o r e p é r a g e . 1 ) 2 ) L ' O r g a n i s a t i o n v i s e à d e s s e r v i r t o u t e s l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s le b e s o i n d e c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s e t a é r o n a u t i q u e s s e f a i t s e n t i r . 1 ) 3 ) L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s à des f i n s p a c i f i q u e s e x c l u s i v e m e n t . A r t i c l e 4 R a p p o r t s e n t r e u n e P a r t i e e t s o n o r g a n i s m e d é s i g n é L o r s q u ' u n S i g n a t a i r e e s t u n o r g a n i s m e d é s i g n é p a r u n e P a r t i e : a ) l e s r a p p o r t s e n t r e la P a r t i e e t l e S i g n a t a i r e s o n t régis p a r l e d r o i t n a t i o n a l a p p l i c a b l e ; b ) l a P a r t i e é t a b l i t l e s d i r e c t i v e s e t i n s t r u c t i o n s a p p r o p r i é e s e t c o n f o r m e s à s o n d r o i t n a t i o n a l , p o u r f a i r e e n s o r t e q u e le S i g n a t a i r e s ' a c q u i t t e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s ; c ) l a P a r t i e e s t d é g a g é e d e t o u t e o b l i g a t i o n a u t i t r e d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . T o u t e f o i s , l a P a r t i e v e i l l e à c e q u e l e S i g n a t a i r e s ' a c q u i t t e d e s e s o b l i g a t i o n s a u s e i n d e l ' O r g a n i s a t i o n s a n s v i o l e r l e s e n g a g e m e n t s q u e la P a r t i e a a c c e p t é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x connexes; d ) s i le S i g n a t a i r e s e r e t i r e o u s ' i l e s t m i s f i n à s a q u a l i t é d e M e m b r e , l a P a r t i e a g i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' a r t i c l e 2 9 o u d u p a r a g r a p h e 6 ) d e l ' a r t i c l e 3 0 . A r t i c l e 5 P r i n c i p e s d e f i n a n c e m e n t e t d e g e s t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) L e f i n a n c e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t a s s u r é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s S i g n a - t a i r e s . C h a q u e S i g n a t a i r e a , d a n s l ' O r g a n i s a t i o n , u n i n t é r ê t f i n a n c i e r p r o p o r t i o n - n e l à s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 2 ) C h a q u e S i g n a t a i r e c o n t r i b u e a u x b e s o i n s e n c a p i t a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t r e ç o i t le r e m b o u r s e m e n t e t l a r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 3 ) L ' O r g a n i s a t i o n e s t g é r é e s u r u n e s a i n e b a s e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e , c o n f o r - m é m e n t a u x p r i n c i p e s a g r é é s e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e . A r t i c l e 6 M i s e e n p l a c e d u s e c t e u r s p a t i a l L ' O r g a n i s a t i o n p e u t ê t r e p r o p r i é t a i r e o u l o c a t a i r e d u s e c t e u r s p a t i a l . ' ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 2 8C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 7 A c c è s a u s e c t e u r s p a t i a l 1 ) L e s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e s t o u v e r t a u x n a v i r e s e t a u x a é r o n e f s d e t o u t e s l e s n a t i o n s s u i v a n t des c o n d i t i o n s à f i x e r p a r l e C o n s e i l . E n f i x a n t c e s c o n d i t i o n s , l e C o n s e i l n e d o i t p a s d i s c r i m i n e r e n t r e n a v i r e s o u e n t r e a é r o n e f s p o u r des r a i s o n s d e n a t i o n a l i t é . ' ) 2 ) L e C o n s e i l p e u t , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , a u t o r i s e r l ' a c c è s a u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T d e s t a t i o n s t e r r i e n n e s s i t u é e s s u r des s t r u c t u r e s e x p l o i t é e s e n m i l i e u m a r i n , a u t r e s q u e l e s n a v i r e s , à c o n d i t i o n e t t a n t q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s n ' e n t r a v e p a s d e f a ç o n s e n s i b l e la f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s a u x n a v i r e s o u aux a é r o n e f s . ' ) 3 ) Les s t a t i o n s t e r r i e n n e s à t e r r e c o m m u n i q u a n t p a r l e s e c t e u r s p a t i a l d ' I N - M A R S A T d o i v e n t ê t r e s i t u é e s s u r u n t e r r i t o i r e t e r r e s t r e p l a c é s o u s la j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e e t l e s P a r t i e s o u des o r g a n i s m e s r e l e v a n t d e l e u r j u r i d i c t i o n d o i v e n t e n avoir l ' e n t i è r e p r o p r i é t é . L e C o n s e i l p e u t a u t o r i s e r u n e d é r o g a t i o n à c e t t e r è g l e s ' i l e s t i m e q u e c e s e r a i t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 8 A u t r e s s e c t e u r s s p a t i a u x 1 ) L e s P a r t i e s n o t i f i e n t à l ' O r g a n i s a t i o n , l e c a s é c h é a n t , q u ' e l l e s s e p r o p o s e n t o u q u e t o u t e p e r s o n n e r e l e v a n t d e l e u r j u r i d i c t i o n s e p r o p o s e d e p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r u t i l i s e r o u m e t t r e e n s e r v i c e , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e - m e n t , d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u n s e c t e u r s p a t i a l d i s t i n c t p o u r r é p o n d r e à c e r t a i n s d e s o b j e c t i f s m a r i t i m e s d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T , o u à t o u s s e s o b j e c t i f s m a r i t i m e s , a f i n d ' e n g a r a n t i r la c o m p a t i b i l i t é s u r le p l a n t e c h n i q u e a v e c le s y s t è m e I N M A R S A T e t d ' é v i t e r q u e c e l u i - c i n e s u b i s s e d e p r é j u d i c e s é c o n o m i q u e s i m p o r t a n t s . ' ) 2 ) L e C o n s e i l e x p r i m e s e s v u e s s o u s la f o r m e d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n d e c a r a c t è r e n o n o b l i g a t o i r e r e l a t i v e à l a c o m p a t i b i l i t é t e c h n i q u e e t f a i t p a r t d e s e s v u e s à l ' A s s e m b l é e e n c e qui c o n c e r n e l e s p r é j u d i c e s é c o n o m i q u e s . 3 ) L ' A s s e m b l é e e x p r i m e s o n o p i n i o n , s o u s f o r m e d e r e c o m m a n d a t i o n s d e c a r a c - t è r e n o n o b l i g a t o i r e , d a n s u n d é l a i d e n e u f mois à c o m p t e r d e la d a t e à l a q u e l l e l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a é t é e n g a g é e . L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à c e t t e f i n . 4 ) L e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ) , y c o m p r i s la c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s p e r t i n e n t s , e t l e s c o n s u l t a t i o n s u l t é r i e u r e s a v e c l ' O r g a - n i s a t i o n t i e n n e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u R è g l e m e n t d e s r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 5 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s à la m i s e e n p l a c e , à l ' a c q u i s i t i o n , à l ' u t i l i s a t i o n o u à l a p o u r s u i t e d e l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u n s e c t e u r s p a t i a l d i s t i n c t à des f i n s d e s é c u r i t é n a t i o n a l e , o u qui a v a i e n t f a i t l ' o b j e t ' ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 2 9C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 d ' u n c o n t r a t , q u i a v a i e n t é t é m i s e s e n p l a c e , a c q u i s e s o u u t i l i s é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 S t r u c t u r e L ' O r g a n i s a t i o n c o m p r e n d l e s o r g a n e s s u i v a n t s : a ) l ' A s s e m b l é e ; b ) l e C o n s e i l ; c ) l ' O r g a n e d i r e c t e u r p l a c é s o u s l ' a u t o r i t é d ' u n D i r e c t e u r g é n é r a l . A r t i c l e 1 0 A s s e m b l é e — C o m p o s i t i o n e t r é u n i o n s 1 ) L ' A s s e m b l é e s e c o m p o s e d e t o u t e s l e s P a r t i e s . 2 ) L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t t o u s l e s d e u x a n s e n s e s s i o n o r d i n a i r e . D e s s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s P a r t i e s o u à l a d e m a n d e d u Conseil. A r t i c l e 1 1 A s s e m b l é e — P r o c é d u r e 1 ) C h a q u e P a r t i e d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e . 2 ) T o u t e d é c i s i o n p o r t a n t s u r d e s q u e s t i o n s d e f o n d e s t p r i s e à la m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e t t o u t e d é c i s i o n p o r t a n t s u r d e s p o i n t s d e p r o c é d u r e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e des P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . L e s P a r t i e s q u i s ' a b s t i e n n e n t a u c o u r s d u v o t e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n v o t a n t e s . 3 ) T o u t e d é c i s i o n s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i u n e q u e s t i o n d o n n é e e s t u n e q u e s t i o n d e p r o c é d u r e o u d e f o n d e s t p r i s e p a r l e P r é s i d e n t . C e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e a n n u l é e p a r u n v o t e à la m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 4 ) P o u r t o u t e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e , le q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r la m a j o r i t é d e s P a r t i e s . A r t i c l e 1 2 A s s e m b l é e — F o n c t i o n s 1 ) L ' A s s e m b l é e a l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a ) e l l e é t u d i e e t e x a m i n e l e s a c t i v i t é s , l e s b u t s , la p o l i t i q u e g é n é r a l e e t l e s o b j e c t i f s à l o n g t e r m e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; e l l e e x p r i m e s e s v u e s e t p r é s e n t e d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t a u C o n s e i l ; b ) e l l e v e i l l e à c e q u e l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a v e c l e s b u t s e t l e s p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s a i n s i q u ' a v e c t o u t a u t r e t r a i t é p a r l e q u e l l ' O r g a n i s a t i o n d é c i d e d ' ê t r e l i é e ; c ) e l l e a u t o r i s e , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l , l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t a l l a t i o n s a d d i t i o n n e l l e s d u s e c t e u r s p a t i a l a y a n t p o u r o b j e c t i f p a r t i c u l i e r o u p r i m o r - d i a l d ' a s s u r e r des s e r v i c e s d e r a d i o r e p é r a g e , d e d é t r e s s e o u d e s é c u r i t é . T o u t e f o i s , l e s i n s t a l l a t i o n s d u s e c t e u r s p a t i a l m i s e s e n p l a c e p o u r a s s u r e r des s e r v i c e s m a r i t i m e s e t a é r o n a u t i q u e s d e c o r r e s p o n d a n c e p u b l i q u e p e u v e n t 1 9 3 0C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 ê t r e u t i l i s é e s s a n s c e t t e a u t o r i s a t i o n p o u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s à d e s f i n s d e d é t r e s s e , d e s é c u r i t é e t d e r a d i o r e p é r a g e ; t > d ) e l l e a d o p t e l e s d é c i s i o n s q u ' a p p e l l e n t d ' a u t r e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l e t e x p r i m e s e s v u e s s u r l e s r a p p o r t s d u C o n s e i l ; e ) e l l e é l i t q u a t r e r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e 1 3 ; t ) e l l e d é c i d e d e s q u e s t i o n s t o u c h a n t a u x r a p p o r t s o f f i c i e l s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s E t a t s , q u ' i l s s o i e n t P a r t i e s o u n o n , e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; g ) e l l e a d o p t e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t t o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n o u à l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , r e s p e c t i v e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 4 d e l a C o n v e n t i o n e t X V I I I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n ; h ) e l l e é t u d i e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s ' i l y a l i e u d e m e t t r e f i n à l a q u a l i t é d e M e m b r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 e t p r e n d u n e d é c i s i o n à c e t é g a r d ; i ) e l l e e x e r c e t o u t e a u t r e f o n c t i o n l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 2 ) D a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s , l ' A s s e m b l é e t i e n t c o m p t e d e t o u t e s r e - c o m m a n d a t i o n s p e r t i n e n t e s d u C o n s e i l . A r t i c l e 1 3 C o n s e i l — C o m p o s i t i o n 1 ) L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e v i n g t - d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s S i g n a t a i r e s c o m m e s u i t : a ) d i x - h u i t r e p r é s e n t a n t s d e s S i g n a t a i r e s o u g r o u p e s d e S i g n a t a i r e s n o n r e - p r é s e n t é s p a r a i l l e u r s é t a n t c o n v e n u s d ' ê t r e r e p r é s e n t é s e n t a n t q u e g r o u p e , q u i o n t l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t l e s p l u s é l e v é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . S i u n g r o u p e d e S i g n a t a i r e s e t u n S i g n a t a i r e o n t d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t é g a l e s , c e d e r n i e r a p r i o r i t é . S i , d u f a i t q u e d e u x S i g n a t a i r e s o u p l u s o n t d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t é g a l e s , l e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l e x c è d e v i n g t - d e u x , c e s S i g n a t a i r e s s o n t n é a n m o i n s t o u s r e p r é s e n t é s à t i t r e e x c e p - t i o n n e l ; b ) q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e s S i g n a t a i r e s n o n r e p r é s e n t é s p a r a i l l e u r s a u C o n s e i l , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t , d e m a n i è r e à g a r a n t i r l e r e s p e c t d u p r i n c i p e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s i n t é r ê t s d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e - m e n t . T o u t S i g n a t a i r e é l u p o u r r e p r é s e n t e r u n e r é g i o n g é o g r a p h i q u e r e - p r é s e n t e c h a q u e S i g n a t a i r e d e l a r é g i o n g é o g r a p h i q u e q u i e s t c o n v e n u e d ' ê t r e a i n s i r e p r é s e n t é e e t q u i n ' e s t p a s r e p r é s e n t é e p a r a i l l e u r s a u C o n s e i l . I J n e é l e c t i o n p r e n d e f f e t à c o m p t e r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l q u i s u i t l ' é l e c t i o n e t r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e . 2 ) L ' i n s u f f i s a n c e d u n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l , d u e à u n e v a c a n c e q u i n ' a p u ê t r e e n c o r e p o u r v u e , n ' i n v a l i d e p a s l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l . I ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 3 1C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 4 C o n s e i l — P r o c é d u r e 1 ) L e C o n s e i l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u ' i l p e u t ê t r e n é c e s s a i r e à la b o n n e e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s , m a i s a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n . 2 ) L e C o n s e i l s ' e f f o r c e d e p r e n d r e s e s d é c i s i o n s à l ' u n a n i m i t é . A d é f a u t d ' a c c o r d u n a n i m e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s d e la m a n i è r e s u i v a n t e : t o u t e d é c i s i o n p o r t a n t s u r des q u e s t i o n s d e f o n d e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s s i é g e a n t a u C o n s e i l , s i c e t t e m a j o r i t é d i s p o s e a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x p o n d é r é e s d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s e t g r o u p e s d e S i g n a t a i r e s r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l . T o u t e d é c i s i o n p o r t a n t s u r des q u e s t i o n s d e p r o c é d u r e e s t p r i s e à la m a j o r i t é simple des r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . T o u t d i f f é r e n d s u r le p o i n t d e s a v o i r s i u n e q u e s t i o n d o n n é e e s t u n e q u e s t i o n d e p r o c é d u r e o u d e f o n d f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u Conseil. C e t t e décision p e u t ê t r e a n n u l é e p a r u n v o t e à la m a j o r i t é des d e u x t i e r s d e s r e p r é s e n - t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e C o n s e i l p e u t a d o p t e r u n e p r o c é d u r e d e v o t e d i f f é r e n t e p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d e s o n b u r e a u . 3 ) a ) C h a q u e r e p r é s e n t a n t d i s p o s e d ' u n e p o n d é r a t i o n d e s v o i x é q u i v a l a n t à l a p a r t o u a u x p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t q u ' i l r e p r é s e n t e . T o u t e f o i s , a u c u n r e - p r é s e n t a n t n e p e u t u t i l i s e r , a u n o m d ' u n S i g n a t a i r e , p l u s d e 2 5 p o u r c e n t d u t o t a l des v o i x p o n d é r é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s i c e n ' e s t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a l i n é a b ) i v ) c i - d e s s o u s . b ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 9 ) , 1 0 ) e t 1 2 ) d e l ' a r t i c l e V d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , i ) s i u n S i g n a t a i r e r e p r é s e n t é a u C o n s e i l a d r o i t , e n v e r t u d e s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t , à u n e p o n d é r a t i o n des v o i x e x c é d a n t 2 5 p o u r c e n t d u t o t a l des v o i x p o n d é r é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , i l p e u t o f f r i r a u x a u t r e s S i g n a t a i r e s u n e p a r t i e o u la t o t a l i t é d e s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i e x c è d e l e s d i t s 2 5 p o u r c e n t ; i i ) l e s a u t r e s S i g n a t a i r e s p e u v e n t n o t i f i e r à l ' O r g a n i s a t i o n q u ' i l s s o n t d i s p o s é s à a c c e p t e r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e c e t t e p a r t d ' i n v e s t i s s e - m e n t e x c é d e n t a i r e . S i l e t o t a l des m o n t a n t s n o t i f i é s à l ' O r g a n i s a t i o n n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t d i s p o n i b l e p o u r r é p a r t i t i o n , l e C o n s e i l d o i t r é p a r t i r c e d e r n i e r e n t r e l e s S i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x m o n t a n t s n o t i f i é s . S i le t o t a l des m o n t a n t s n o t i f i é s e x c è d e l e m o n t a n t d i s p o n i b l e p o u r r é p a r t i t i o n , l e C o n s e i l d o i t r é p a r t i r c e d e r n i e r c o n f o r m é m e n t aux m o d a l i t é s d o n t l e s S i g n a t a i r e s a y a n t s o u m i s u n e n o t i f i c a t i o n p e u v e n t c o n v e n i r , o u , f a u t e d ' u n a c c o r d à c e t é g a r d , e n p r o p o r t i o n d e s m o n t a n t s n o t i f i é s ; i i i ) u n e t e l l e r é p a r t i t i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r l e C o n s e i l a u m o m e n t d e c h a q u e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . A u c u n e r é p a r t i t i o n n e d o i t p o r t e r l a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d ' u n q u e l c o n q u e des S i g n a t a i r e s a u - d e l à d e 2 5 p o u r c e n t ; i v ) d a n s la m e s u r e o ù l a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d u S i g n a t a i r e q u i e x c è d e 2 5 p o u r c e n t e t qui e s t o f f e r t e p o u r r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s r é p a r t i e 1 9 3 2C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é n o n c é e d a n s le p r é s e n t p a r a g r a p h e , l a p o n d é r a t i o n des v o i x d u r e p r é s e n t a n t d u S i g n a t a i r e p e u t e x c é d e r 2 5 p o u r c e n t . c ) D a n s l a m e s u r e o ù u n S i g n a t a i r e d é c i d e d e n e p a s o f f r i r s a p a r t d ' i n v e s t i s s e - m e n t e x c é d e n t a i r e a u x a u t r e s S i g n a t a i r e s , l a p o n d é r a t i o n d e s v o i x c o r r e s p o n - d a n t e d e c e S i g n a t a i r e qui e x c è d e 2 5 p o u r c e n t d o i t ê t r e r é p a r t i e é g a l e m e n t e n t r e t o u s l e s a u t r e s r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l . 4 ) P o u r t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é p a r la m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s s i é g e a n t a u C o n s e i l , s i c e t t e m a j o r i t é r e p r é s e n t e a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u t o t a l des v o i x p o n d é r é e s d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s e t g r o u p e s d e S i g n a t a i r e s r e p r é s e n t é s a u C o n s e i l . A r t i c l e 1 5 C o n s e i l — f o n c t i o n s L e C o n s e i l e s t c h a r g é , e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e des o p i n i o n s e t r e c o m m a n d a - t i o n s d e l ' A s s e m b l é e , d e f o u r n i r l e s e c t e u r s p a t i a l n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e la f a ç o n la p l u s é c o n o m i q u e e t la p l u s e f f i c a c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i - t a t i o n . A f i n d e s ' a c q u i t t e r d e c e s r e s p o n s a b i l i t é s , le C o n s e i l a l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r e x e r c e r t o u t e s l e s f o n c t i o n s a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s l e s s u i v a n t e s : a ) i l d é t e r m i n e l e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s e t a é r o n a u t i q u e s p a r s a t e l l i t e s e t i l a d o p t e l e s p o l i t i q u e s , l e s p l a n s , l e s p r o - g r a m m e s , l e s p r o c é d u r e s e t l e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l a c o n c e p t i o n , la m i s e a u p o i n t , l a c o n s t r u c t i o n , l a m i s e e n p l a c e , l ' a c q u i s i t i o n p a r v o i e d ' a c h a t o u d e b a i l , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R - S A T , y c o m p r i s l a p a s s a t i o n d e m a r c h é s e n v u e d ' a s s u r e r t o u s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s d e l a n c e m e n t a f i n d e r é p o n d r e à c e s b e s o i n s ; » b ) i l a d o p t e e t m e t e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la g e s t i o n i n v i t a n t l e D i r e c t e u r g é n é r a l à p a s s e r des c o n t r a t s p o u r l ' e x é c u t i o n des f o n c t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n l o r s q u e l ' O r g a n i s a t i o n y a a v a n t a g e ; c ) i l a d o p t e l e s c r i t è r e s e t p r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s à t e r r e , d e n a v i r e , d ' a é r o n e f e t d e s t r u c t u r e e n m i l i e u m a r i n d e v a n t a v o i r a c c è s a u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T a i n s i q u e d e v é r i f i c a t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d u f o n c t i o n n e m e n t des s t a t i o n s t e r r i e n n e s qui o n t a c c è s à c e s e c t e u r e t e n f o n t u s a g e . D a n s l e c a s d e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s d e n a v i r e e t d ' a é r o n e f , l e s c r i t è r e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t p r é c i s p o u r q u e l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c h a r g é e s d e la d é l i v r a n c e d e s l i c e n c e s d ' e x p l o i t a t i o n p u i s s e n t l e s u t i l i s e r à l e u r g r é , e n v u e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r t y p e ; » d ) i l s o u m e t des r e c o m m a n d a t i o n s à l ' A s s e m b l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t o n s d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e 1 2 ; e ) i l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e des r a p p o r t s p é r i o d i q u e s s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t n o t a m m e n t s u r l e s q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s ; 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 3 3C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 f ) i l a d o p t e l e s p r o c é d u r e s e t r è g l e s r é g i s s a n t la p a s s a t i o n d e s m a r c h é s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s des m a r c h é s e t a p p r o u v e c e u x - c i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n ; g ) i l a d o p t e la p o l i t i q u e à s u i v r e e n m a t i è r e f i n a n c i è r e ; i l a p p r o u v e l e R è g l e - m e n t f i n a n c i e r , l e b u d g e t a n n u e l e t l e s é t a t s f i n a n c i e r s a n n u e l s ; i l d é t e r m i n e p é r i o d i q u e m e n t l e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R - S A T e t i l p r e n d des d é c i s i o n s c o n c e r n a n t t o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s , y c o m p r i s l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t l a l i m i t a t i o n d u c a p i t a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n ; h ) i l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e p o u r l a c o n s u l t a t i o n s u r u n e b a s e p e r m a n e n t e d ' o r g a n i s m e s a g r é é s p a r l e C o n s e i l c o m m e r e p r é s e n t a n t l e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s , l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s , l e p e r s o n n e l m a r i t i m e e t a é r o n a u t i q u e e t d ' a u t r e s u s a g e r s des t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s e t a é r o n a u t i q u e s ; » i ) i l d é s i g n e u n a r b i t r e d a n s l e s c a s o ù l ' O r g a n i s a t i o n e s t p a r t i e à u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ; j ) i l e x e r c e t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u i l u i e s t c o n f é r é e a u x t e r m e s d e l ' u n q u e l c o n q u e des a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e t o u t e a u t r e f o n c t i o n a p p r o p r i é e p o u r a t t e i n d r e l e s b u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 1 6 O r g a n e d i r e c t e u r 1 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t c h o i s i p a r l e C o n s e i l p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s P a r t i e s o u l e s S i g n a t a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s P a r t i e s , s o u s r é s e r v e d e c o n f i r m a t i o n p a r l e s P a r t i e s . L e D é p o s i t a i r e n o t i f i e i m m é d i a t e m e n t a u x P a r t i e s l a n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l . L a n o m i n a t i o n e s t c o n f i r m é e , à m o i n s q u e p l u s d ' u n t i e r s des P a r t i e s n ' i n f o r m e n t l e D é p o s i t a i r e p a r é c r i t , d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e la n o t i f i c a t i o n , q u ' i l s s ' y o p p o s e n t . L e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u t p r e n d r e s e s f o n c t i o n s d è s q u ' i l a é t é p r o c é d é à s a n o m i n a t i o n e t e n a t t e n d a n t q u e c e l l e - s i s o i t c o n f i r m é e . 2 ) L e m a n d a t d u D i r e c t e u r g é n é r a l e s t d e s i x a n s . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l p e u t m e t t r e f i n a u x f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e s a p r o p r e a u t o r i t é . L e C o n s e i l r e n d c o m p t e à l ' A s s e m b l é e des r a i s o n s qui o n t m o t i v é s a d é c i s i o n . 3 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t le p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e e t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l e t a g i t s o u s l ' a u t o r i t é d e c e l u i - c i . 4 ) L a s t r u c t u r e , l e s e f f e c t i f s e t l e s c o n d i t i o n s t y p e s d ' e m p l o i des f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s , c o n s u l t a n t s e t a u t r e s c o n s e i l l e r s d e l ' O r g a n e d i r e c t e u r s o n t a p p r o u v é s p a r l e Conseil. 5 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e d i r e c t e u r . L a n o m i n a - t i o n d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s q u i f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t a u D i r e c t e u r g é n é r a l e s t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l . 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 3 4C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 6 ) L a c o n s i d é r a t i o n d o m i n a n t e e n m a t i è r e d e n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t d e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n e d i r e c t e u r d o i t ê t r e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r à l ' O r g a n i s a t i o n l e s s e r v i c e s d e p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t l e s p l u s h a u t e s q u a l i t é s d e t r a v a i l , d e c o m p é t e n c e e t d ' i n t é g r i t é . A r t i c l e 1 7 R e p r é s e n t a t i o n a u x r é u n i o n s T o u t e s l e s P a r t i e s e t t o u s l e s S i g n a t a i r e s q u i s o n t e n d r o i t , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , d ' a s s i s t e r e t / o u d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é s à a s s i s t e r e t / o u à p a r t i c i p e r à c e s r é u n i o n s a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e r é u n i o n t e n u e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , i n d é p e n d a m m e n t d u l i e u o ù e l l e s s e t i e n n e n t . L e s d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s a v e c l e p a y s h ô t e d o i v e n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c c e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 1 8 D é p e n s e s a f f é r e n t e s a u x r é u n i o n s 1 ) C h a q u e P a r t i e , a i n s i q u e c h a q u e S i g n a t a i r e , f a i t f a c e à s e s p r o p r e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n l o r s d e s r é u n i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 ) L e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s à c e s r é u n i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; t o u t e f o i s , l ' O r g a n i s a t i o n n e t i e n t a u c u n e r é u n i o n h o r s d u s i è g e , à m o i n s q u e l ' h ô t e é v e n t u e l n ' a c c e p t e d ' a s s u m e r l e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s e n c a u s e . A r t i c l e 1 9 F i x a t i o n d e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n 1 ) L e C o n s e i l f i x e l e s u n i t é s d e m e s u r e a p p l i c a b l e s a u x d i v e r s e s c a t é g o r i e s d ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e t f i x e l e s t a u x d e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n d u d i t s e c t e u r . C e s r e d e v a n c e s o n t p o u r b u t d e p r o c u r e r à l ' O r g a n i s a - t i o n d e s r e c e t t e s s u f f i s a n t e s p o u r c o u v r i r s e s d é p e n s e s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e n t r e t i e n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d s d e r o u l e m e n t q u e l e C o n s e i l p e u t j u g e r n é c e s s a i r e , p o u r a m o r t i r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s S i g n a t a i r e s e t p o u r v e r s e r l e s s o m m e s d u e s a u t i t r e d e l a r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 2 ) L e s m ê m e s t a u x d e r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s S i g n a t a i r e s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' u t i l i s a t i o n . 3 ) P o u r l e s o r g a n i s m e s a u t r e s q u e l e s S i g n a t a i r e s , q u i s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r l e s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , l e C o n s e i l p e u t f i x e r d e s t a u x d e r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n d i f f é r e n t s d e c e u x q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x S i g n a t a i r e s . L e s m ê m e s t a u x s o n t a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s m e s s u s v i s é s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 2 0 P a s s a t i o n d e s m a r c h é s 1 ) L a p o l i t i q u e d u C o n s e i l e n m a t i è r e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s e s t d e n a t u r e à e n c o u r a g e r , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' O r g a n i s a t i o n , u n e c o n c u r r e n c e à l ' é c h e l l e m o n d i a l e d a n s l a f o u r n i t u r e d e s b i e n s e t d e s s e r v i c e s . A c e t t e f i n : 1 9 3 5C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 a ) l e s b i e n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l ' O r g a n i s a t i o n , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n a c h a t o u d ' u n b a i l , s o n t o b t e n u s p a r a t t r i b u t i o n d e c o n t r a t s , à la suite d ' a p p e l s d ' o f f r e s i n t e r n a t i o n a u x p u b l i c s ; b ) l e s c o n t r a t s s o n t a t t r i b u é s a u x s o u m i s s i o n n a i r e s qui o f f r e n t l a m e i l l e u r e c o n j u g a i s o n d e q u a l i t é e t d e p r i x e t d e s d é l a i s d e l i v r a i s o n o p t i m a u x ; c ) s ' i l e x i s t e p l u s i e u r s o f f r e s qui p r é s e n t e n t d e s c o n j u g a i s o n s c o m p a r a b l e s d e q u a l i t é e t d e p r i x e t des d é l a i s d e l i v r a i s o n o p t i m a u x , l e C o n s e i l a t t r i b u e l e c o n t r a t d e m a n i è r e à d o n n e r e f f e t à la p o l i t i q u e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s e x p o s é e c i - d e s s u s . 2 ) D a n s l e s c a s s u i v a n t s , i l p e u t y a v o i r d i s p e n s e d e r e c o u r i r aux a p p e l s d ' o f f r e s i n t e r n a t i o n a u x p u b l i c s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l , à c o n d i t i o n q u e , c e f a i s a n t , le C o n s e i l e n c o u r a g e , c o n f o r m é m e n t a u x i n t é r ê t s d e l ' O r g a n i s a t i o n , u n e c o n c u r r e n c e à l ' é c h e l l e m o n d i a l e d a n s la f o u r n i t u r e d e s b i e n s e t des s e r v i c e s : a ) l a v a l e u r e s t i m a t i v e d u c o n t r a t n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s e t , p a r s u i t e d e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e t e l l e d i s p e n s e , l ' a t t r i b u t i o n d u c o n t r a t n e m e t p a s l e c o n t r a c t a n t d a n s u n e p o s i t i o n t e l l e q u ' e l l e p o r t e a t t e i n t e u l t é - r i e u r e m e n t à l ' e x é c u t i o n e f f e c t i v e p a r l e C o n s e i l d e la p o l i t i q u e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s e x p o s é e c i - d e s s u s . D a n s l a m e s u r e o ù d e s f l u c t u a t i o n s des p r i x m o n d i a u x r e f l é t é e s d a n s l e s i n d i c e s d e p r i x p e r t i n e n t s le j u s t i f i e n t , l e C o n s e i l p e u t r é v i s e r la l i m i t e f i n a n c i è r e ; b ) l a p a s s a t i o n d ' u n m a r c h é e s t r e q u i s e d ' u r g e n c e p o u r f a i r e f a c e à u n e s i t u a t i o n e x c e p t i o n n e l l e ; c ) i l e x i s t e u n e s e u l e s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t r é p o n d a n t a u x s p é c i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x b e s o i n s d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u le n o m b r e des s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e s t s i l i m i t é q u ' i l n e s e r a i t n i p o s s i b l e n i d e l ' i n t é r ê t d e l ' O r g a n i s a t i o n d ' e n g a g e r l e s d é p e n s e s e t d e c o n s a c r e r l e t e m p s n é c e s s a i r e a u l a n c e m e n t d ' u n a p p e l d ' o f f r e i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , s o u s r é s e r v e q u ' a u c a s o ù i l e x i s t e r a i t p l u s d ' u n e s o u r c e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t , e l l e s a i e n t l a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é ; d ) l e s b e s o i n s s o n t d ' u n e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e t e l l e q u ' i l n e s e r a i t n i p r a t i q u e n i p o s s i b l e d e r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e des a p p e l s d ' o f f r e s i n t e r n a t i o n a u x p u b l i c s ; e ) l a p a s s a t i o n d ' u n m a r c h é e s t d e s t i n é e à d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p e r s o n n e l . A r t i c l e 2 1 I n v e n t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s 1 ) D a n s le c a d r e d e t o u s t r a v a u x e f f e c t u é s p a r e l l e o u e n s o n n o m e t à s e s f r a i s , l ' O r g a n i s a t i o n a c q u i e r t s u r l e s i n v e n t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s l e s d r o i t s n é c e s s a i r e s d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e l ' O r g a n i s a t i o n e t des S i g n a t a i r e s e n t a n t q u e t e l s , e t u n i q u e m e n t ces d r o i t s . D a n s l e c a s d e t r a v a u x e f f e c t u é s s o u s c o n t r a t , c e s d r o i t s s o n t o b t e n u s à t i t r e n o n e x c l u s i f . 2 ) A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 ) , l ' O r g a n i s a t i o n , t e n a n t c o m p t e d e s e s p r i n c i p e s e t d e s e s o b j e c t i f s ainsi q u e des p r a t i q u e s i n d u s t r i e l l e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s , s ' a s s u r e 1 9 3 6C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 p o u r e l l e - m ê m e , d a n s l e c a d r e d e s t r a v a u x c o m p o r t a n t u n e p a r t i m p o r t a n t e d ' é t u d e , d e r e c h e r c h e o u d e m i s e a u p o i n t : a ) l e d r o i t d ' a v o i r c o m m u n i c a t i o n s a n s r e d e v a n c e d e t o u t e s l e s i n v e n t i o n s e t d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s r é s u l t a n t d e c e s t r a v a u x ; b ) l e d r o i t d e c o m m u n i q u e r e t d e f a i r e c o m m u n i q u e r c e s i n v e n t i o n s e t c e s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s a u x P a r t i e s , a u x S i g n a t a i r e s e t à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d e t o u t e P a r t i e , a i n s i q u e l e d r o i t d ' u t i l i s e r , d ' a u t o r i s e r o u d e f a i r e a u t o r i s e r d e s P a r t i e s , d e s S i g n a t a i r e s e t d e t e l l e s a u t r e s p e r s o n n e s à u t i l i s e r c e s i n v e n t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s s a n s r e d e v a n c e r e l a t i v e m e n t a u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e t à t o u t e s t a t i o n t e r r i e n n e à t e r r e , d e n a v i r e o u d ' a é r o n e f f o n c t i o n n a n t e n l i a i s o n a v e c c e l u i - c i . ' 3 ) D a n s l e c a s d e t r a v a u x e f f e c t u é s s o u s c o n t r a t , l e c o n t r a c t a n t c o n s e r v e l a p r o p r i é t é d e s d r o i t s a u x i n v e n t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s r é s u l t a n t d e c e c o n t r a t . 4 ) L ' O r g a n i s a t i o n s ' a s s u r e é g a l e m e n t p o u r e l l e - m ê m e l e d r o i t , s e l o n d e s m o d a l i - t é s e t à d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s e t r a i s o n n a b l e s , d ' u t i l i s e r e t d e f a i r e u t i l i s e r l e s i n v e n t i o n s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s d i r e c t e m e n t u t i l i s é s d a n s l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x e f f e c t u é s e n s o n n o m m a i s n o n c o m p r i s p a r m i c e u x e n v i s a g é s a u p a r a g r a p h e 2 ) , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e u t i l i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e à l a r e c o n s t i t u t i o n o u à l a m o d i f i c a t i o n d e t o u t p r o d u i t e f f e c t i v e m e n t l i v r é e n v e r t u d ' u n c o n t r a t f i n a n c é p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù l a p e r s o n n e q u i a e x é c u t é c e s t r a v a u x e s t h a b i l i t é e à a c c o r d e r c e s d r o i t s . 5 ) L e C o n s e i l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n a u x p r i n c i p e s s t i p u l é s à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 ) e t a u p a r a g r a p h e 4 ) l o r s q u e , a u c o u r s d e s n é g o c i a t i o n s , i l e s t d é m o n t r é a u C o n s e i l q u e l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é r o g a t i o n n u i r a i t à l ' i n t é r ê t d e l ' O r g a n i s a t i o n . 6 ) L e C o n s e i l p e u t é g a l e m e n t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l e j u s t i f i e n t , a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n a u p r i n c i p e s t i p u l é a u p a r a g r a p h e 3 ) l o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a ) q u a n d i l e s t d é m o n t r é a u C o n s e i l q u e l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é r o g a t i o n n u i r a i t à l ' i n t é r ê t d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) q u a n d l e C o n s e i l d é c i d e q u e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e e n m e s u r e d e s ' a s s u r e r q u e l e s b r e v e t s s o n t p r o t é g é s d a n s t o u t p a y s ; c ) l o r s q u e e t d a n s l a m e s u r e o ù l e c o n t r a c t a n t n ' e s t n i à m ê m e n i d é s i r e u x d ' a s s u r e r u n e t e l l e p r o t e c t i o n p e n d a n t l a d u r é e r e q u i s e . 7 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e n t i o n s e t r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s s u r l e s q u e l s e l l e a a c q u i s d e s d r o i t s a u t r e m e n t q u ' e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 ) , l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t h a b i l i t é e à l e f a i r e , d o i t s u r d e m a n d e : a ) c o m m u n i q u e r o u f a i r e c o m m u n i q u e r l e s d i t e s i n v e n t i o n s e t l e s d i t s r e n s e i g n e - m e n t s t e c h n i q u e s à t o u t e P a r t i e o u à t o u t S i g n a t a i r e , s o u s r é s e r v e d u 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 3 7C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 r e m b o u r s e m e n t d e t o u t p a i e m e n t e f f e c t u é p a r e l l e o u e x i g é d ' e l l e d a n s l ' e x e r c i c e d u d i t d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n ; b ) f a i r e b é n é f i c i e r t o u t e P a r t i e o u t o u t S i g n a t a i r e d u d r o i t d e c o m m u n i q u e r o u d e f a i r e c o m m u n i q u e r l e s d i t e s i n v e n t i o n s e t l e s d i t s r e n s e i g n e m e n t s t e c h - n i q u e s à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e la j u r i d i c t i o n d e t o u t e P a r t i e a i n s i q u e l e d r o i t d e l e s u t i l i s e r e t d ' a u t o r i s e r o u d e f a i r e a u t o r i s e r c e s p e r s o n n e s à l e s u t i l i s e r : i ) s a n s r e d e v a n c e r e l a t i v e m e n t a u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T o u à t o u t e a u t r e s t a t i o n t e r r i e n n e à t e r r e , d e n a v i r e o u d ' a é r o n e f f o n c t i o n - n a n t e n l i a i s o n a v e c c e l u i - c i ; 1 ) i i ) à t o u t e a u t r e f i n , s e l o n d e s m o d a l i t é s e t à d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s e t r a i s o n n a b l e s d é f i n i e s e n t r e l e s S i g n a t a i r e s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s r e l e - v a n t d e la j u r i d i c t i o n d e t o u t e P a r t i e e t l ' O r g a n i s a t i o n o u l e p r o p r i é t a i r e d e s d i t e s i n v e n t i o n s e t d e s d i t s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s o u t o u s a u t r e s o r g a n i s m e s o u p e r s o n n e s a u t o r i s é s a y a n t u n e p a r t d e la p r o p r i é t é d e s d i t e s i n v e n t i o n s e t d e s d i t s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s e t s o u s r é s e r v e d u r e m b o u r s e m e n t d e t o u t p a i e m e n t e f f e c t u é p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u e x i g é d ' e l l e d a n s l ' e x e r c i c e d e s d i t s d r o i t s . 8 ) L a c o m m u n i c a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e t o u t e s l e s i n v e n t i o n s e t d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s s u r l e s q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n a a c q u i s t o u s d r o i t s s ' e f f e c - t u e n t , d e p a r l e u r s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s , s a n s d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e la j u r i d i c t i o n d e t o u t e P a r t i e . 9 ) A u c u n e des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s a u r a i t e m p ê c h e r l ' O r g a n i s a t i o n d e p a s s e r , s i c e l a e s t s o u h a i t a b l e , d e s m a r c h é s a v e c d e s p e r s o n n e s a s s u j e t t i e s a u x lois et r è g l e m e n t s n a t i o n a u x r e l a t i f s à l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s . A r t i c l e 2 2 R e s p o n s a b i l i t é U n e P a r t i e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e t e l l e des a c t e s e t o b l i g a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n s i c e n ' e s t d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c des n o n - P a r t i e s o u a v e c l e s p e r s o n n e s physiques o u m o r a l e s q u ' e l l e r e p r é s e n t e e t u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e r e s p o n s a b i l i t é p e u t d é c o u l e r d e t r a i t é s e n v i g u e u r e n t r e la P a r t i e e t l a n o n - P a r t i e i n t é r e s s é e . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t n ' i n t e r d i s e n t p a s à u n e P a r t i e qui e s t t e n u e , e n v e r t u d ' u n t e l t r a i t é , d ' i n d e m n i s e r u n e n o n - P a r t i e o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u ' e l l e r e p r é s e n t e d ' i n v o q u e r l e s d r o i t s p o u v a n t d é c o u l e r d u d i t t r a i t é à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 2 3 C o û t s e x c l u s L e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u a u t i t r e d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à t o u t S i g n a t a i r e n e f o n t p a s p a r t i e des d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . ' ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 3 8C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 4 V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s L e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t v é r i f i é s c h a q u e a n n é e p a r u n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s i n d é p e n d a n t n o m m é p a r l e C o n s e i l . T o u t e P a r t i e o u t o u t S i g n a t a i r e a d r o i t d ' a c c è s a u x c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 5 P e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e L ' O r g a n i s a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ; e l l e e s t , e n o u t r e , r e s p o n s a b l e d e s e s a c t e s e t d e s e s o b l i g a t i o n s . A u x f i n s d e l ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , e l l e p e u t n o t a m m e n t p a s s e r d e s c o n t r a t s , a c q u é r i r , p r e n d r e à b a i l , d é t e n i r e t c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a i n s i q u ' e s t e r e n j u s t i c e e t c o n c l u r e d e s a c c o r d s a v e c d e s E t a t s o u d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 2 6 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 ) D a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s a u t o r i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' O r g a n i s a - t i o n e t s e s b i e n s s o n t e x o n é r é s , p a r t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , d e t o u t i m p ô t n a t i o n a l s u r l e r e v e n u e t i m p ô t d i r e c t n a t i o n a l s u r l e s b i e n s e t d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s s a t e l l i t e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u e s u r l e s é l é m e n t s e t l e s p i è c e s d e s d i t s s a t e l l i t e s q u i d o i v e n t ê t r e l a n c é s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s l e s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T . C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à a g i r a u m i e u x p o u r f a i r e a c c o r d e r , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e n a t i o n a l e a p p l i c a b l e , t o u t e s a u t r e s e x o n é r a t i o n s d ' i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t d ' i m p ô t s d i r e c t s s u r l e s b i e n s , a i n s i q u e d e s d r o i t s d e d o u a n e , j u g é e s s o u h a i t a b l e s , e n g a r d a n t p r é s e n t à l ' e s p r i t l e c a r a c t è r e s p é c i f i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 ) T o u s l e s S i g n a t a i r e s a g i s s a n t e n c e t t e q u a l i t é , à l ' e x c e p t i o n d u S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e s i è g e e s t s i t u é , s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t n a t i o n a l s u r l e r e v e n u a u t i t r e d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e . 3 ) a ) A u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' O r g a n i s a t i o n c o n c l u t a v e c t o u t e P a r t i e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e é t a b l i t s o n s i è g e , d ' a u t r e s b u r e a u x o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s , u n a c c o r d q u i s e r a n é g o c i é p a r l e C o n s e i l e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e , r e l a t i f a u x p r i v i - l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e s o n D i r e c t e u r g é n é r a l , d e s o n p e r s o n n e l , d e s e x p e r t s e x é c u t a n t d e s m i s s i o n s p o u r l ' O r g a n i s a t i o n e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s e t S i g n a t a i r e s p e n d a n t q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d u G o u v e r n e m e n t h ô t e d a n s l e b u t d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . b ) C e t a c c o r d e s t i n d é p e n d a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t c e s s e d ' a v o i r e f f e t p a r a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t h ô t e e t l ' O r g a n i s a t i o n , o u s i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é h o r s d u t e r r i t o i r e d u G o u v e r n e m e n t h ô t e . 4 ) A u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e s l e s P a r t i e s a u t r e s q u e c e l l e s a y a n t c o n c l u u n a c c o r d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 ) c o n c l u e n t u n P r o t o c o l e s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i - s a t i o n , d e s o n D i r e c t e u r g é n é r a l , d e s o n p e r s o n n e l , d e s e x p e r t s e x é c u t a n t d e s 1 9 3 9C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 m i s s i o n s p o u r l ' O r g a n i s a t i o n e t des r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s e t S i g n a t a i r e s p e n d a n t q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r le t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s d a n s l e b u t d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s . C e P r o t o c o l e e s t i n d é p e n d a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s t i p u l e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l c e s s e d ' a v o i r e f f e t . A r t i c l e 2 7 1 ) R e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L ' O r g a n i s a t i o n c o l l a b o r e a v e c l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , s e s o r g a n e s qui t r a i t e n t des u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e e t d e l ' o c é a n e t s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , a i n s i q u ' a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , s u r l e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n . L ' O r g a n i s a t i o n d o i t t e n i r c o m p t e n o t a m m e n t des n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s , r è g l e s , r é s o l u t i o n s , p r o c é d u r e s e t r e - c o m m a n d a t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e e t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . L ' O r g a n i s a t i o n r e s p e c t e l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s r è g l e s q u i e n d é c o u l e n t e t t i e n t c o m p t e , l o r s d e la c o n c e p t i o n , d e l a m i s e a u p o i n t , d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e la m i s e e n p l a c e d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T , a i n s i q u e d a n s l e s p r o c é d u r e s é t a b l i e s e n v u e d e r é g l e m e n t e r l ' e x p l o i t a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e t des s t a t i o n s t e r r i e n n e s , d e s r é s o l u t i o n s , d e s r e c o m m a n d a t i o n s e t d e s p r o c é d u r e s p e r t i n e n t e s a d o p t é e s p a r l e s o r g a n e s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t i c l e 2 8 N o t i f i c a t i o n à l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A la d e m a n d e d e l ' O r g a n i s a t i o n , l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e s t s i t u é l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n c o o r d o n n e l e s f r é q u e n c e s à u t i l i s e r p o u r l e s e c t e u r s p a t i a l e t , a u n o m d e c h a q u e P a r t i e q u i y c o n s e n t , n o t i f i e à l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s l e s f r é q u e n c e s à u t i l i s e r à c e t t e f i n e t l u i c o m m u n i q u e d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u d a n s l e R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s a n n e x é à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t i c l e 2 9 R e t r a i t 1 ) T o u t e P a r t i e o u t o u t S i g n a t a i r e p e u v e n t , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e , s e r e t i r e r v o l o n t a i r e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n à t o u t m o m e n t . L o r s q u ' i l a é t é d é c i d é e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e q u ' u n S i g n a t a i r e p e u t s e r e t i r e r , l e r e t r a i t d u S i g n a t a i r e e s t n o t i f i é p a r é c r i t a u D é p o s i t a i r e p a r l a P a r t i e q u i l ' a d é s i g n é e t l a n o t i f i c a t i o n e m p o r t e a c c e p t a t i o n d u r e t r a i t p a r l a P a r t i e . L e r e t r a i t d ' u n e P a r t i e , a g i s s a n t e n c e t t e q u a l i t é , e n t r a î n e l e r e t r a i t s i m u l t a n é d e t o u t S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e o u d e l a P a r t i e e n s a q u a l i t é d e S i g n a t a i r e , s e l o n l e c a s . 2 ) D è s la r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e la n o t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n d e r e t r a i t , la P a r t i e q u i l a n o t i f i e e t t o u t S i g n a t a i r e q u ' e l l e a d é s i g n é , o u le S i g n a t a i r e p o u r l e ' ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 4 0C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 c o m p t e d u q u e l l a n o t i f i c a t i o n e s t d o n n é e , s e l o n l e c a s , c e s s e n t d ' a v o i r t o u t d r o i t d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e v o t e a u s e i n d e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u e l s q u ' i l s s o i e n t , e t i l s n ' a c q u i è r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . L e S i g n a t a i r e q u i s e r e t i r e r e s t e t o u t e f o i s t e n u , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X I I I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , d e v e r s e r s a p a r t d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n e t a u x r e s p o n s a b i l i t é s d é c o u l a n t d ' a c t e s o u d ' o m i s s i o n s q u i o n t p r é c é d é l a d i t e r é c e p t i o n . S a u f e n c e q u i c o n c e r n e c e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , l e r e t r a i t p r e n d e f f e t , e t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t / o u l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n c e s s e n t d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a P a r t i e e t / o u d u S i g n a t a i r e q u i s e r e t i r e , t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 ) . 3 ) S i u n S i g n a t a i r e s e r e t i r e , l a P a r t i e q u i l ' a d é s i g n é d é s i g n e , a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t p r e n d e f f e t e t à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , u n n o u v e a u S i g n a t a i r e o u a s s u m e l a q u a l i t é d e S i g n a t a i r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , o u s e r e t i r e . S i , à c e t t e d a t e , l a P a r t i e n'a p r i s a u c u n e m e s u r e à c e t e f f e t , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e s ' é t a n t r e t i r é e à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e . T o u t n o u v e a u S i g n a t a i r e a s s u m e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s n o n s a t i s f a i t e s d u S i g n a - t a i r e p r é c é d e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l e t l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r s a q u o t e - p a r t d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n e t a u x r e s p o n s a b i l i t é s d é c o u l a n t d ' a c t e s o u d ' o m i s s i o n s q u i o n t s u i v i c e t t e d a t e . 4 ) S i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , u n e P a r t i e d é s i r e s e s u b s t i t u e r a u S i g n a t a i r e q u ' e l l e a d é s i g n é , o u d é s i r e d é s i g n e r u n n o u v e a u S i g n a t a i r e , e l l e d o i t n o t i f i e r p a r é c r i t s a d é c i s i o n a u D é p o s i t a i r e . L ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d u n o u v e a u S i g n a t a i r e e t c e s s e d e l ' ê t r e à l ' é g a r d d u S i g n a t a i r e p r é c é d e n t d è s q u e l e n o u v e a u S i g n a t a i r e a s s u m e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s n o n s a t i s f a i t e s d u S i g n a t a i r e p r é c é d e n t , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t s p é c i f i é e s d a n s l a d e r n i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 3 ) , e t s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 3 0 S u s p e n s i o n e t r e t r a i t o b l i g a t o i r e 1 ) U n a n a u m o i n s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n e d i r e c t e u r a r e ç u u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e l ' i n f o r m a n t q u ' a p p a r e m m e n t u n e P a r t i e a m a n q u é à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , l ' A s s e m b l é e , a p r è s a v o i r e x a m i n é t o u t e o b s e r v a t i o n p r é s e n t é e p a r l a d i t e P a r t i e , p e u t d é c i d e r , s i e l l e c o n s t a t e q u ' i l y a e u e f f e c t i v e m e n t m a n q u e m e n t à u n e o b l i g a t i o n e t q u e c e m a n q u e m e n t c o m p r o m e t l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i - s a t i o n , q u e l a P a r t i e n ' e s t p l u s M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a P a r t i e c o n s i d é r é e à p a r t i r d e l a d a t e d e c e t t e d é c i s i o n o u d e t o u t e a u t r e d a t e u l t é r i e u r e q u e l ' A s s e m b l é e p e u t f i x e r . L ' A s s e m - 1 9 4 1C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à c e t t e f i n . L e r e t r a i t o b l i g a t o i r e e n t r a î n e l e r e t r a i t s i m u l t a n é d e t o u t S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e o u d e l a P a r t i e e n s a q u a l i t é d e S i g n a t a i r e , s e l o n l e c a s . L ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d u S i g n a t a i r e à l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n cesse d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a P a r t i e i n t é r e s s é e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n a v a n t c e r e t r a i t e t a u x r e s p o n s a b i l i t é s d é c o u l a n t d ' a c t e s o u d ' o m i s s i o n s q u i o n t p r é c é d é c e l u i - c i , e t s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 2 ) S i u n S i g n a t a i r e , a g i s s a n t e n c e t t e q u a l i t é , m a n q u e à l ' u n e q u e l c o n q u e des o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u x t e r m e s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , a u t r e s q u e l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l e p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e I I I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , e t s ' i l n ' a p a s r e m é d i é a u d i t m a n q u e - m e n t d a n s l e s t r o i s mois q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e q u i l u i e s t f a i t e d ' u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l p r e n a n t n o t e d u d i t m a n q u e m e n t , l e C o n s e i l p e u t , a p r è s e x a m e n des o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r le S i g n a t a i r e e t , l e cas é c h é a n t , p a r l a P a r t i e i n t é r e s s é e , s u s p e n d r e l e s d r o i t s d u S i g n a t a i r e d é f a i l l a n t . S i , à l ' i s s u e d ' u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e t r o i s m o i s e t a p r è s e x a m e n des o b s e r v a t i o n s p r é s e n t é e s p a r l e S i g n a t a i r e e t , le c a s é c h é a n t , p a r la P a r t i e , l e C o n s e i l c o n s t a t e q u ' i l n ' a p a s é t é r e m é d i é a u d i t m a n q u e m e n t , l ' A s s e m b l é e p e u t d é c i d e r , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u Conseil, d e r e t i r e r a u S i g n a t a i r e la q u a l i t é d e M e m b r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a d a t e d e c e t t e d é c i s i o n e t l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d u S i g n a t a i r e à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . 3 ) S i u n S i g n a t a i r e o m e t d e p a y e r t o u t e s o m m e d o n t i l e s t r e d e v a b l e c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e I I I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , d a n s l e s q u a t r e m o i s qui s u i v e n t l ' é c h é a n c e , l e s d r o i t s d u S i g n a t a i r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n s o n t a u t o m a t i q u e m e n t s u s p e n d u s . S i , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t la s u s p e n s i o n , l e S i g n a t a i r e n ' a p a s v e r s é t o u t e s l e s sommes d u e s o u s i l a P a r t i e q u i l ' a d é s i g n é n ' a p a s e f f e c t u é u n e s u b s t i t u t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 ) d e l ' a r t i c l e 2 9 , l e C o n s e i l , a p r è s e x a m e n d e t o u t e o b s e r v a t i o n p r é s e n t é e p a r l e S i g n a t a i r e o u p a r l a P a r t i e q u i l ' a d é s i g n é , p e u t d é c i d e r d e r e t i r e r a u S i g n a t a i r e s a q u a l i t é d e M e m b r e . A c o m p t e r d e la d a t e d e la d é c i s i o n , l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d u S i g n a t a i r e . 4 ) P e n d a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n des d r o i t s d ' u n S i g n a t a i r e e n v e r t u d e s p a r a g r a p h e s 2 ) o u 3 ) , l e S i g n a t a i r e c o n t i n u e d ' a s s u m e r t o u t e o b l i g a t i o n d ' u n S i g n a t a i r e d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 5 ) U n S i g n a t a i r e n ' a s s u m e a u c u n e o b l i g a t i o n a p r è s q u ' o n l u i a r e t i r é la q u a l i t é d e M e m b r e , s o u s r é s e r v e d e l ' o b l i g a t i o n q u i l u i r e v i e n t d e v e r s e r s a p a r t des c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e aux e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é s a v a n t q u ' o n l u i a i t r e t i r é l a q u a l i t é d e M e m b r e e t a u x r e s p o n s a b i l i t é s d é c o u l a n t d ' a c t e s o u d ' o m i s s i o n s q u i o n t p r é c é d é c e r e t r a i t , e t s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 1 9 4 2C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 6 ) S i l ' o n r e t i r e l a q u a l i t é d e M e m b r e à u n S i g n a t a i r e , l a P a r t i e qui l ' a d é s i g n é d é s i g n e u n n o u v e a u S i g n a t a i r e o u a s s u m e la q u a l i t é d e S i g n a t a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 ) d e l ' a r t i c l e 2 9 , o u s e r e t i r e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à p a r t i r d e la d a t e d e c e r e t r a i t e t à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . S i , à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l a P a r t i e n ' a p r i s a u c u n e m e s u r e à c e t e f f e t , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e s ' é t a n t r e t i r é e à l a d a t e d u r e t r a i t e t la p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r à son é g a r d à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . 7 ) C h a q u e f o i s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e , t o u t r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t t o u t S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r c e t t e P a r t i e o u la P a r t i e e n s a q u a l i t é d e S i g n a t a i r e d o i t ê t r e e f f e c t u é c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I I I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 3 1 R è g l e m e n t des d i f f é r e n d s 1 ) T o u t d i f f é r e n d e n t r e des P a r t i e s , o u e n t r e d e s P a r t i e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , a y a n t t r a i t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . S i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s a d e m a n d é u n r è g l e m e n t , c e l u i - c i n ' e s t p a s i n t e r v e n u , e t s i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' o n t p a s a c c e p t é d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u n ' o n t p a s a p p r o u v é u n e a u t r e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t , l e d i f f é r e n d p e u t , s i l e s p a r t i e s y c o n s e n t e n t ê t r e s o u m i s à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . U n e d é c i s i o n a r b i t r a l e a u s u j e t d ' u n d i f f é r e n d e n t r e P a r t i e s , o u e n t r e P a r t i e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , n e s a u r a i t p o r t e r a t t e i n t e à u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 ) d e l ' a r t i c l e 3 0 , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e la C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e . 2 ) A m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t , t o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t u n e o u p l u s i e u r s P a r t i e s e n v e r t u d ' a c c o r d s qui l e s l i e n t est, à l a d e m a n d e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , s o u m i s à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s ' i l n ' a p a s é t é r é s o l u p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' u n e q u e l c o n q u e des p a r t i e s a d e m a n d é u n r è g l e m e n t . 3 ) T o u t d i f f é r e n d e n t r e u n e o u p l u s i e u r s P a r t i e s e t u n o u p l u s i e u r s S i g n a t a i r e s , a g i s s a n t e n c e t t e q u a l i t é , a u s u j e t d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n p e u t ê t r e s o u m i s à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é - m e n t à l ' A n n e x e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n q u e la P a r t i e o u l e s P a r t i e s e t l e S i g n a t a i r e o u l e s S i g n a t a i r e s e n c a u s e y c o n s e n t e n t . 4 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r à u n e P a r t i e o u à u n S i g n a t a i r e q u i o n t c e s s é d e l ' ê t r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u f a i t q u ' i l s o n t é t é P a r t i e o u S i g n a t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 9 4 3C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 2 S i g n a t u r e e t r a t i f i c a t i o n 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à L o n d r e s j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r ; e l l e d e m e u r e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . T o u s l e s E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à la r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 2 ) L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 3 ) L o r s q u ' i l d e v i e n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t m o m e n t a p r è s c e t t e d a t e , u n E t a t p e u t f a i r e c o n n a î t r e , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e , q u e l s s o n t l e s r e g i s t r e s m a r i t i m e s , l e s a é r o n e f s r e l e v a n t d e s o n a u t o r i t é e t l e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s à t e r r e p l a c é e s s o u s s a j u r i d i c t i o n , a u x q u e l s la C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . 1 ) 4 ) A u c u n E t a t n e d e v i e n t P a r t i e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a v a n i d ' a v o i r s i g n é l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n o u a v a n t q u e l ' o r g a n i s m e q u ' i l a d é s i g n é n ' a i t signé l e d i t A c c o r d . 5 ) I l n e p e u t ê t r e f o r m u l é d e r é s e r v e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e s E t a t s r e p r é s e n t a n t 9 5 p o u r c e n t d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s s o n t d e v e n u s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . 2 ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) , s i la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s e n t r é e e n v i g u e u r d a n s u n d é l a i d e t r e n t e - s i x m o i s a p r è s la d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e , e l l e n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r . 3 ) P o u r u n E t a t q u i a d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a d h é s i o n à c e l l e - c i a p r è s la d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , la r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t . A r t i c l e 3 4 A m e n d e m e n t s 1 ) T o u t e P a r t i e p e u t p r o p o s e r des a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s p r o j e t s d ' a m e n d e m e n t s s o n t s o u m i s à l ' O r g a n e d i r e c t e u r qui e n i n f o r m e l e s a u t r e s P a r t i e s e t l e s a u t r e s S i g n a t a i r e s . U n p r é a v i s d e t r o i s m o i s d o i t s ' é c o u l e r a v a n t q u e ' ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 4 4• C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 le p r o j e t d ' a m e n d e m e n t n e s o i t e x a m i n é p a r l e C o n s e i l q u i saisit l ' A s s e m b l é e d e s e s v u e s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e d i f f u s i o n d u p r o j e t . L ' A s s e m b l é e n ' é t u d i e l e p r o j e t q u ' à l ' i s s u e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s e n t e n a n t c o m p t e des v u e s e x p r i m é e s p a r l e Conseil. L ' A s s e m b l é e p e u t , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , r é d u i r e l a d u r é e d e c e t t e p é r i o d e p a r u n e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à la p r o c é d u r e p r é v u e p o u r l e s q u e s t i o n s d e f o n d . 2 ) S ' i l e s t a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e , l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r c e n t v i n g t j o u r s a p r è s r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d e c e t a m e n d e - m e n t p a r l e s d e u x t i e r s des E t a t s q u i , à l a d a t e d e son a d o p t i o n p a r l ' A s s e m b l é e , é t a i e n t d e s P a r t i e s e t r e p r é s e n t a i e n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u t o t a l des p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . L o r s q u ' i l e n t r e e n v i g u e u r , l ' a m e n d e m e n t d e v i e n t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s e t t o u s l e s S i g n a t a i r e s , y c o m p r i s c e u x qui n e l ' o n t p a s a c c e p t é . A r t i c l e 3 5 D é p o s i t a i r e 1 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e e s t l e D é p o s i - t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . t > 2 ) L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e a u p l u s t ô t t o u s l e s E t a t s qui s i g n e n t l a C o n v e n t i o n o u q u i y a d h è r e n t e t t o u s l e s S i g n a t a i r e s : a ) d e t o u t e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n ; b ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c ) d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; d ) d e l ' a d o p t i o n d e t o u t a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n e t d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r ; e ) d e t o u t e n o t i f i c a t i o n d e r e t r a i t ; t ) d e t o u t e s u s p e n s i o n e t d e t o u t r e t r a i t o b l i g a t o i r e ; g ) d e s a u t r e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . 3 ) L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , le D é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r e n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 0 2 d e la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t signé la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L o n d r e s c e t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e i z e e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e qui e s t d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e q u i e n a d r e s s e u n e c o p i e 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 4 5C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 c e r t i f i é e c o n f o r m e a u G o u v e r n e m e n t d e c h a c u n d e s E t a t s q u i o n t é t é invités à p a r t i c i p e r à l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e s u r la c r é a t i o n d ' u n s y s t è m e m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l à s a t e l l i t e s e t a u G o u v e r n e m e n t d e t o u t a u t r e E t a t q u i s i g n e l a C o n v e n t i o n o u q u i y a d h è r e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 3 4 1 9 4 6C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A n n e x e P r o c é d u r e s à s u i v r e p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n A r t i c l e 1 L e s d i f f é r e n d s s u s c e p t i b l e s d e r è g l e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n o u d e l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n s o n t s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . A r t i c l e 2 T o u t d e m a n d e u r o u g r o u p e d e d e m a n d e u r s q u i d é s i r e s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e a d r e s s e à c h a q u e d é f e n d e u r e t à l ' O r g a n e d i r e c t e u r u n d o s s i e r c o n t e n a n t : a ) u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d u d i f f é r e n d , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s c h a q u e d é f e n d e u r e s t r e q u i s d e p a r t i c i p e r à l ' a r b i t r a g e e t l e s m e s u r e s d e m a n d é e s ; b ) l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' o b j e t d u d i f f é r e n d r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l e t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s c e t r i b u n a l d o i t f a i r e d r o i t à la d e m a n d e p r é s e n t é e s ' i l s e p r o n o n c e e n f a v e u r d e la p a r t i e d e m a n d e r e s s e ; c ) u n e x p o s é e x p l i q u a n t p o u r q u o i la p a r t i e d e m a n d e r e s s e n ' a p u r é g l e r l e d i f f é r e n d à l ' a m i a b l e o u p a r des m o y e n s a u t r e s q u e l ' a r b i t r a g e ; d ) la p r e u v e d e l ' a c c o r d o u d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s l o r s q u e c e l u i - c i e s t u n e c o n d i t i o n d e r e c o u r s à la p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ; e ) l e n o m d e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l a p a r t i e d e m a n d e r e s s e p o u r s i é g e r a u t r i b u n a l . L ' O r g a n e d i r e c t e u r d i s t r i b u e s a n s d é l a i u n e x e m p l a i r e d u d o s s i e r à c h a c u n e des P a r t i e s e t à c h a c u n d e s S i g n a t a i r e s . A r t i c l e 3 1 ) D a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t la d a t e d e r é c e p t i o n des e x e m p l a i r e s d u d o s s i e r v i s é à l ' a r t i c l e 2 p a r t o u s l e s d é f e n d e u r s , c e u x - c i d é s i g n e n t c o l l e c t i v e m e n t u n e p e r s o n n e p o u r s i é g e r a u t r i b u n a l . D a n s l e m ê m e d é l a i , l e s d é f e n d e u r s p e u v e n t , c o n j o i n t e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t , f o u r n i r à c h a q u e p a r t i e e t à l ' O r g a n e d i r e c t e u r u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e u r r é p o n s e , i n d i v i d u e l l e o u c o l l e c t i v e , a u x e x p o s é s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , e t c o m p r e n a n t t o u t e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d é c o u l a n t d e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . 2 ) D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e u r d é s i g n a t i o n , l e s deux m e m b r e s d u t r i b u n a l s ' e n t e n d e n t p o u r c h o i s i r u n t r o i s i è m e a r b i t r e . C e l u i - c i n ' a p a s l a m ê m e n a t i o n a l i t é q u ' u n e p a r t i e a u d i f f é r e n d , n e r é s i d e p a s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e des p a r t i e s e t n ' e s t a u s e r v i c e d ' a u c u n e d ' e n t r e e l l e s . 1 9 4 7C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 3 ) S i l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e o m e t d e d é s i g n e r u n a r b i t r e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s o u s i l e t r o i s i è m e a r b i t r e n ' e s t p a s n o m m é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u , s ' i l e n e s t e m p ê c h é o u a l a m ê m e n a t i o n a l i t é q u ' u n e p a r t i e a u d i f f é r e n d , l e V i c e - p r é s i d e n t o u , s ' i l e n e s t e m p ê c h é o u a l a m ê m e n a t i o n a l i t é q u ' u n e p a r t i e , l e j u g e l e p l u s a n c i e n q u i n ' a p a s la m ê m e n a t i o n a l i t é q u e l ' u n e q u e l c o n q u e des p a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u t , s u r l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , n o m m e r u n a r b i t r e o u d e s a r b i t r e s , s e l o n l e s c a s . 4 ) L e t r o i s i è m e a r b i t r e a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l . 5 ) L e t r i b u n a l e s t c o n s t i t u é dès l a n o m i n a t i o n d e s o n p r é s i d e n t . A r t i c l e 4 1 ) L o r s q u ' i l s e p r o d u i t u n e v a c a n c e a u s e i n d u t r i b u n a l p o u r des r a i s o n s q u e l e p r é s i d e n t o u l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l r e s t é s e n f o n c t i o n s e s t i m e n t i n d é p e n d a n t e s d e l a v o l o n t é d e s p a r t i e s o u c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e , l e s i è g e v a c a n t e s t p o u r v u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s suivantes: a ) s i la v a c a n c e r é s u l t e d u r e t r a i t d ' u n m e m b r e n o m m é p a r u n e p a r t i e , c e l l e - c i c h o i s i t u n r e m p l a ç a n t d a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l a v a c a n c e ; b ) s i la v a c a n c e r é s u l t e d u r e t r a i t d u p r é s i d e n t o u d ' u n a u t r e m e m b r e n o m m é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' a r t i c l e 3 , u n r e m p l a - ç a n t e s t c h o i s i s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 ) e t 3 ) d e l ' a r t i c l e 3 . 2 ) S i u n e v a c a n c e s e p r o d u i t a u s e i n d u t r i b u n a l p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n o u s ' i l n ' e s t p a s p o u r v u à u n s i è g e d e v e n u v a c a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ) , l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l r e s t é s e n f o n c t i o n s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s , c o n t i n u e r la p r o c é d u r e e t s t a t u e r . A r t i c l e 5 1 ) L e t r i b u n a l d é c i d e d e l a d a t e e t d u l i e u d e s e s s é a n c e s . 2 ) L e s d é b a t s o n t l i e u à h u i s c l o s e t t o u s l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s p r é s e n t é s a u t r i b u n a l s o n t c o n f i d e n t i e l s . T o u t e f o i s , p e u v e n t a s s i s t e r a u x d é b a t s e t a v o i r c o m m u - n i c a t i o n d e t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s p r é s e n t é s , l ' O r g a n i s a t i o n e t t o u t e P a r t i e a y a n t d é s i g n é u n S i g n a t a i r e qui e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d . L o r s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e s t p a r t i e à l a p r o c é d u r e , t o u t e s l e s P a r t i e s e t t o u s l e s S i g n a t a i r e s p e u v e n t y a s s i s t e r e t a v o i r c o m m u n i c a t i o n d e t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s p r é s e n t é s . 3 ) E n c a s d e d é s a c c o r d a u s u j e t d e la c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l , l e t r i b u n a l e x a m i n e c e t t e q u e s t i o n e n p r i o r i t é . 4 ) L a p r o c é d u r e s e d é r o u l e p a r é c r i t e t c h a q u e p a r t i e e s t h a b i l i t é e à p r é s e n t e r des p r e u v e s é c r i t e s à l ' a p p u i d e son a r g u m e n t a t i o n e n f a i t e t e n d r o i t . T o u t e f o i s , s i l e t r i b u n a l l e j u g e o p p o r t u n , des a r g u m e n t s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s v e r b a l e m e n t e t d e s t é m o i n s e n t e n d u s . 1 9 4 8C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 5 ) L a p r o c é d u r e c o m m e n c e p a r l a p r é s e n t a t i o n d u m é m o i r e d e la p a r t i e d e - m a n d e r e s s e , q u i c o n t i e n t s e s a r g u m e n t s , l e s f a i t s s ' y r a p p o r t a n t a v e c p r e u v e s à l ' a p p u i e t l e s p r i n c i p e s j u r i d i q u e s i n v o q u é s . L e m é m o i r e d e l a p a r t i e d e m a n d e - resse e s t s u i v i d u c o n t r e - m é m o i r e d e l a p a r t i e d é f e n d e r e s s e . L a p a r t i e d e - m a n d e r e s s e p e u t p r é s e n t e r u n e r é p l i q u e a u c o n t r e - m é m o i r e d e l a p a r t i e d é f e n d e - r e s s e , q u i p e u t p r é s e n t e r u n e c o n t r e - r é p l i q u e . D e s p l a i d o i r i e s a d d i t i o n n e l l e s n e s o n t p r é s e n t é e s q u e s i l e t r i b u n a l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e . 6 ) L e t r i b u n a l c o n n a î t d e s d e m a n d e s r e c o n v e n t i o n n e l l e s d é c o u l a n t d i r e c t e m e n t d e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d e t s t a t u e s u r c e s d e m a n d e s , s i e l l e s r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e t e l l e q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 7 ) S i , a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e , l e s p a r t i e s p a r v i e n n e n t à u n a c c o r d , l e t r i b u n a l c o n s i g n e c e l u i - c i s o u s f o r m e d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s . 8 ) A t o u t m o m e n t d e l a p r o c é d u r e , le t r i b u n a l p e u t c l o r e c e l l e - c i s ' i l d é c i d e q u e l e d i f f é r e n d d é p a s s e l e s l i m i t e s d e s a c o m p é t e n c e t e l l e q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 9 ) L e s d é l i b é r a t i o n s d u t r i b u n a l s o n t s e c r è t e s . 1 0 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t r e n d u e s e t m o t i v é e s p a r é c r i t . E l l e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u t r i b u n a l . U n m e m b r e e n d é s a c c o r d a v e c la d é c i s i o n r e n d u e p e u t p r é s e n t e r son o p i n i o n p a r é c r i t s é p a r é - m e n t . 1 1 ) L e t r i b u n a l c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' O r g a n e d i r e c t e u r q u i l a f a i t c o n n a î t r e à t o u t e s l e s P a r t i e s e t à t o u s l e s S i g n a t a i r e s . 1 2 ) L e t r i b u n a l p e u t a d o p t e r l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e c o m p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e s a u d é r o u l e m e n t d e l ' a r b i t r a g e ; c e s r è g l e s d o i v e n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s qui s o n t é t a b l i e s p a r la p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 6 S i u n e p a r t i e n ' a g i t p a s , l ' a u t r e p a r t i e p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e s e p r o n o n c e r s u r l a b a s e d u m é m o i r e q u ' e l l e a p r é s e n t é . A v a n t d e s t a t u e r , l e t r i b u n a l s ' a s s u r e q u e l ' a f f a i r e r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e e t q u ' e l l e e s t f o n d é e e n f a i t e t e n d r o i t . A r t i c l e 7 1 ) T o u t e P a r t i e d o n t l e S i g n a t a i r e d é s i g n é e s t p a r t i e à u n d i f f é r e n d a l e d r o i t d ' i n t e r v e n i r e t d e d e v e n i r e l l e a u s s i p a r t i e à l ' a f f a i r e . C e t t e i n t e r v e n t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r é c r i t a u t r i b u n a l e t a u x a u t r e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 2 ) T o u t e a u t r e P a r t i e , t o u t S i g n a t a i r e o u l ' O r g a n i s a t i o n p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n t e r v e n i r e t d e d e v e n i r é g a l e m e n t p a r t i e a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l f a i t d r o i t à la d e m a n d e s ' i l é t a b l i t q u e le d e m a n d e u r a u n i n t é r ê t f o n d a m e n t a l d a n s l ' a f f a i r e . 1 9 4 9C o n v e n t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e 8 L e t r i b u n a l p e u t n o m m e r d e s e x p e r t s p o u r l ' a s s i s t e r , à l a d e m a n d e d ' u n e p a r t i e a u d i f f é r e n d o u d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e . A r t i c l e 9 C h a q u e P a r t i e , c h a q u e S i g n a t a i r e e t l ' O r g a n i s a t i o n f o u r n i s s e n t t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u e l e t r i b u n a l , à l a d e m a n d e d ' u n e p a r t i e a u d i f f é r e n d o u d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , j u g e n é c e s s a i r e s a u d é r o u l e m e n t d e la p r o c é d u r e e t a u r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d . A r t i c l e 1 0 E n a t t e n d a n t d e s t a t u e r , le t r i b u n a l p e u t i n d i q u e r t o u t e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s p o u r s a u v e g a r d e r l e s d r o i t s r e s p e c t i f s des p a r t i e s a u d i f f é r e n d . A r t i c l e 1 1 1 ) L a d é c i s i o n d u t r i b u n a l , p r i s e e n c o n f o r m i t é d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , e s t f o n d é e s u r : a ) la C o n v e n t i o n e t l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n ; b ) l e s p r i n c i p e s d e d r o i t g é n é r a l e m e n t a d m i s . 2 ) L a d é c i s i o n d u t r i b u n a l , y c o m p r i s t o u t r è g l e m e n t à l ' a m i a b l e e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 7 ) d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e A n n e x e , a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s p a r t i e s qui d o i v e n t s ' y c o n f o r m e r d e b o n n e f o i . L o r s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e s t p a r t i e à u n d i f f é r e n d e t q u e l e t r i b u n a l j u g e q u ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r u n q u e l c o n q u e o r g a n e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t n u l l e e t n o n a v e n u e p a r c e q u ' e l l e n ' e s t a u t o r i s é e n i p a r l a C o n v e n t i o n , n i p a r l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n o u p a r c e q u ' e l l e n ' e s t p a s c o n f o r m e à c e s d e r n i e r s , l a d é c i s i o n d u t r i b u n a l a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s e t t o u s l e s S i g n a t a i r e s . 3 ) S i u n d é s a c c o r d i n t e r v i e n t s u r l a s i g n i f i c a t i o n o u l a p o r t é e d e la d é c i s i o n , l e t r i b u n a l q u i l ' a r e n d u e l ' i n t e r p r è t e à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e a u d i f f é r e n d . A r t i c l e 1 2 A m o i n s q u e l e t r i b u n a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s à l ' a f f a i r e , l e s d é p e n s d u t r i b u n a l , y c o m p r i s l a r é m u n é r a t i o n d e s e s m e m b r e s , s o n t r é p a r t i s d e f a ç o n é g a l e d e p a r t e t d ' a u t r e . L o r s q u ' i l y a p l u s d ' u n d e m a n d e u r o u p l u s d ' u n d é f e n d e u r , l e t r i b u n a l r é p a r t i t l e s d é p e n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n t r e d e m a n d e u r s o u d é f e n d e u r s . L o r s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e s t p a r t i e à u n d i f f é r e n d , l e s d é p e n s a f f é r e n t s à l ' a r b i t r a g e q u i l u i i n c o m b e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n e d é p e n s e a d m i n i s t r a t i v e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 1 1 3 4 1 9 5 0A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n r e l a t i f à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s par s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à L o n d r e s l e 3 s e p t e m b r e 1 9 7 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 ' ) S i g n é p a r l a S u i s s e l e 1 7 m a i 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 7 m a i 1 9 8 9 L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e s E t a t s P a r t i e s à la C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) s ' e n g a g e n t d a n s c e t t e c o n v e n t i o n à s i g n e r le p r é s e n t A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n o u à d é s i g n e r u n o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l e s i g n e r , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e I D é f i n i t i o n s 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : a ) l e t e r m e « C o n v e n t i o n » d é s i g n e l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i - s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N - M A R S A T ) , y c o m p r i s son A n n e x e ; b ) l e t e r m e « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s m a r i t i m e s p a r s a t e l l i t e s ( I N M A R S A T ) c r é é e p a r la C o n v e n t i o n ; c ) l e t e r m e « a m o r t i s s e m e n t » c o m p r e n d l a d é p r é c i a t i o n ; i l n e c o m p r e n d pas l a r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l . 2 ) L e s d é f i n i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e la C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e I I D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s S i g n a t a i r e s 1 ) C h a q u e S i g n a t a i r e a c q u i e r t l e s d r o i t s a t t r i b u é s a u x S i g n a t a i r e s p a r l a C o n v e n - t i o n e t p a r l e p r é s e n t A c c o r d e t s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u x t e r m e s d e c e s d e u x i n s t r u m e n t s . 2 ) C h a q u e S i g n a t a i r e a g i t c o n f o r m é m e n t à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n - t i o n e t d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e I I I C o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l 1 ) C h a q u e S i g n a t a i r e c o n t r i b u e a u x b e s o i n s e n c a p i t a l d e l ' O r g a n i s a t i o n a u p r o r a t a d e s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t e t r e ç o i t l e r e m b o u r s e m e n t e t l a r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A c c o r d . 1 ) R O 1 9 8 9 1 9 2 5 1 9 5 1A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 2 ) S o n t c o m p r i s d a n s l e s b e s o i n s e n c a p i t a l : a ) t o u s l e s c o û t s d i r e c t s e t i n d i r e c t s a f f é r e n t s à l a c o n c e p t i o n , à l a m i s e a u p o i n t , à l ' a c q u i s i t i o n , à l a c o n s t r u c t i o n , à l a m i s e e n p l a c e d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T , à l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s c o n t r a c t u e l s p a r v o i e d e b a i l a i n s i q u ' a u x a u t r e s b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) l e s f o n d s j u g é s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e n t r e - t i e n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e n a t t e n d a n t q u ' e l l e d i s p o s e d e r e c e t t e s p o u r c o u v r i r c e s d é p e n s e s , c o m p t e t e n u d u p a r a g r a p h e 3 ) d e l ' a r t i c l e V I I I ; c ) l e s p a i e m e n t s d u s p a r l e s S i g n a t a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X I . 3 ) U n i n t é r ê t c a l c u l é à u n t a u x f i x é p a r l e C o n s e i l e s t a j o u t é à t o u t e s o m m e q u i n ' a p a s é t é r é g l é e à l ' é c h é a n c e f i x é e p a r l e C o n s e i l . 4 ) S i l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l q u e l e s S i g n a t a i r e s s o n t t e n u s d e v e r s e r a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e f i n a n c i e r q u e l c o n q u e e x c è d e d e 5 0 p o u r c e n t l a l i m i t e f i x é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I V p e n d a n t l a p é r i o d e q u i p r é c è d e l a p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t f o n d é e s u r l ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V , l e C o n s e i l e n v i s a g e l ' a d o p t i o n d ' a u t r e s m e s u r e s , n o t a m m e n t l e r e c o u r s à d e s d é c o u v e r t s à t i t r e p r o v i s o i r e , p o u r p e r m e t t r e a u x S i g n a t a i r e s q u i l e d é s i r e n t d ' é c h e l o n n e r l e p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s . L e C o n s e i l f i x e l e t a u x d ' i n t é r ê t q u i e s t a p p l i c a b l e d a n s c e s c a s e n t e n a n t c o m p t e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n c o u r u s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e I V L i m i t a t i o n d u c a p i t a l L e t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s n e t t e s d e s S i g n a t a i r e s a u c a p i t a l e t d e l ' e n c o u r s d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e n c a p i t a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t s o u m i s à u n e l i m i t e . I l e s t é g a l a u m o n t a n t c u m u l é d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l v e r s é e s p a r l e s S i g n a t a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I I I , d i m i n u é d u m o n t a n t c u m u l é d u c a p i t a l q u i l e u r e s t r e m b o u r s é e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d e t a u g m e n t é d e l ' e n c o u r s d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e n c a p i t a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . L a l i m i t e i n i t i a l e e s t f i x é e à 2 0 0 m i l l i o n s d e d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s . L e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à r é a j u s t e r l a l i m i t e . A r t i c l e V P a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 ) L e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s S i g n a t a i r e s s o n t d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e l ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T . C h a q u e S i g n a t a i r e a u n e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t é g a l e à s o n p o u r c e n t a g e d u t o t a l d e l ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T p a r t o u s l e s S i g n a t a i r e s . L ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T s e m e s u r e d ' a p r è s l e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e V I I I d u p r é s e n t A c c o r d . 2 ) P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t , l ' u t i l i s a t i o n d a n s l e s d e u x s e n s e s t d i v i s é e e n d e u x p a r t s é g a l e s , u n e p a r t c o r r e s p o n d a n t a u n a v i r e o u à 1 9 5 2 � !A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 l ' a é r o n e f e t u n e p a r t c o r r e s p o n d a n t a u t e r r i t o i r e . L a p a r t c o r r e s p o n d a n t a u n a v i r e o u à l ' a é r o n e f d o n t p r o v i e n t l e t r a f i c o u à d e s t i n a t i o n d u q u e l i l e s t e f f e c t u é e s t a f f e c t é e a u S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e q u i e x e r c e s o n a u t o r i t é s u r l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f . L a p a r t c o r r e s p o n d a n t a u t e r r i t o i r e d u p a y s d o n t p r o v i e n t l e t r a f i c o u à d e s t i n a t i o n d u q u e l i l e s t e f f e c t u é e s t a f f e c t é e a u S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e c o r r e s p o n d a n t a u t e r r i t o i r e d o n t l e t r a f i c p r o v i e n t o u à d e s t i n a t i o n d u q u e l i l e s t e f f e c t u é . T o u t e f o i s , l o r s q u e p o u r u n S i g n a t a i r e d o n n é , l e r a p p o r t e n t r e l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u n a v i r e e t à l ' a é r o n e f e t l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u t e r r i t o i r e e s t s u p é r i e u r à 2 0 : 1 , c e S i g n a t a i r e s e v o i t a f f e c t e r , a p r è s e n a v o i r f a i t l a d e m a n d e a u C o n s e i l , u n e u t i l i s a t i o n é q u i v a l a n t à d e u x f o i s l a p a r t c o r r e s p o n d a n t a u t e r r i t o i r e o u à u n e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d e 0 , 1 p o u r c e n t , s i c e l l e - c i e s t p l u s é l e v é e . A u x f i n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , o n c o n s i d è r e c o m m e d e s n a v i r e s l e s s t r u c t u r e s e x p l o i t é e s e n m i l i e u m a r i n p o u r l e s q u e l l e s l e C o n s e i l a a u t o r i s é l ' a c c è s a u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T . 1 3 ) A v a n t d e d é t e r m i n e r l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s u r l a b a s e d e l ' u t i l i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 ) , 2 ) e t 4 ) , o n é t a b l i t l a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d e c h a q u e S i g n a t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d . 4 ) L a p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t f o n d é e s u r l ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 ) e t 2 ) a l i e u d e u x a n s a u m o i n s e t t r o i s a n s a u p l u s a p r è s l ' e n t r é e e n s e r v i c e o p é r a t i o n n e l d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T d a n s l e s z o n e s d e l ' A t l a n t i q u e , d u P a c i f i q u e e t d e l ' o c é a n I n d i e n , l a d a t e e x a c t e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e v a n t ê t r e f i x é e p a r l e C o n s e i l . A u x f i n s d e c e t t e p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n s e m e s u r e s u r u n e p é r i o d e d ' u n a n a n t é r i e u r e à l a p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . 5 ) A p r è s l a p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e f o n d a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s o n t d é t e r m i n é e s d e n o u v e a u p o u r p r e n d r e e f f e t : a ) à d e s i n t e r v a l l e s d ' u n a n a p r è s l a p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s - t i s s e m e n t s e f o n d a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n , e n p r e n a n t p o u r b a s e l ' u t i l i s a t i o n d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; b ) à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d p o u r u n n o u v e a u S i g n a t a i r e ; c ) à l a d a t e e f f e c t i v e d u r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e d ' u n S i g n a t a i r e . 6 ) L a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d ' u n S i g n a t a i r e q u i d e v i e n t S i g n a t a i r e a p r è s l a p r e m i è r e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s u r l a b a s e d e l ' u t i l i s a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l . 7 ) D a n s l a m e s u r e o ù u n e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s b ) o u c ) d u p a r a g r a p h e 5 ) , o u a u p a r a g r a p h e 8 ) , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t d e t o u s l e s a u t r e s S i g n a t a i r e s s o n t r é a j u s t é e s d a n s l a p r o p o r t i o n q u e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e s p e c t i v e s a v a i e n t a v a n t l e r é a j u s t e m e n t . D a n s l e c a s d ' u n r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e d ' u n S i g n a t a i r e , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e 0 , 0 5 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 5 3A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 p o u r c e n t f i x é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 8 ) n e s o n t p a s a u g m e n t é e s . 8 ) N o n o b s t a n t t o u t e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , a u c u n S i g n a t a i r e n e d o i t a v o i r u n e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n f é r i e u r e à 0 , 0 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . 9 ) D a n s t o u t e n o u v e l l e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t , l a p a r t d ' u n S i g n a t a i r e n e p e u t ê t r e a u g m e n t é e e n u n e s e u l e f o i s d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a v a l e u r i n i t i a l e , n i ê t r e d i m i n u é e d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s a v a l e u r c o u r a n t e . 1 0 ) A p r è s a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 ) e t 9 ) , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t n o n a t t r i b u é e s d e c e f a i t s o n t l i b é r é e s e t r é p a r t i e s p a r l e C o n s e i l e n t r e l e s S i g n a t a i r e s d é s i r e u x d ' a u g m e n t e r l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . C e t t e a t t r i b u t i o n c o m p l é m e n - t a i r e n e d o i t p a s a c c r o î t r e d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t l a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t c o u r a n t e d ' u n S i g n a t a i r e . 1 1 ) A p r è s a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 0 ) , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e s t a n t e s n o n a t t r i b u é e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s S i g n a t a i r e s a u p r o r a t a d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t q u i a u r a i e n t d û l e u r r e v e n i r à l a s u i t e d e t o u t e n o u v e l l e d é t e r m i n a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 8 ) e t 9 ) . 1 2 ) A l a d e m a n d e d ' u n S i g n a t a i r e , l e C o n s e i l p e u t l u i a t t r i b u e r u n e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t r é d u i t e p a r r a p p o r t à c e l l e q u i l u i e s t a t t r i b u é e c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 ) à 7 ) e t 9 ) à 1 1 ) s i d ' a u t r e s S i g n a t a i r e s c o m p e n s e n t e n t o t a l i t é c e t t e r é d u c t i o n e n a c c e p t a n t v o l o n t a i r e m e n t u n a c c r o i s s e m e n t d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . L e C o n s e i l a d o p t e l e s p r o c é d u r e s à s u i v r e p o u r r é p a r t i r é q u i - t a b l e m e n t l a p a r t o u l e s p a r t s l i b é r é e s e n t r e l e s S i g n a t a i r e s d é s i r a n t a u g m e n t e r l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . A r t i c l e V I R é a j u s t e m e n t s f i n a n c i e r s e n t r e S i g n a t a i r e s 1 ) L o r s d e c h a q u e d é t e r m i n a t i o n d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o s t é r i e u r e à l a d é t e r m i n a t i o n i n i t i a l e e f f e c t u é e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , d e s r é a j u s t e m e n t s f i n a n c i e r s s o n t e f f e c t u é s e n t r e l e s S i g n a t a i r e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , s u r l a b a s e d ' u n e é v a l u a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 ) . O n d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s d i t s r é a j u s t e m e n t s f i n a n c i e r s , p o u r c h a q u e S i g n a t a i r e , e n a p p l i q u a n t à l a d i t e é v a l u a t i o n l a d i f f é r e n c e , s ' i l y e n a u n e , e n t r e l a n o u v e l l e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d e c h a q u e S i g n a t a i r e e t s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t a n t é r i e u r e à c e t t e d é t e r m i n a t i o n . 2 ) L a d i t e é v a l u a t i o n e s t f a i t e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a ) d u c o û t d ' a c q u i s i t i o n i n i t i a l e d e t o u s l e s b i e n s , t e l q u ' i l e s t i n s c r i t d a n s l e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n à l a d a t e d u r é a j u s t e m e n t , y c o m p r i s l a t o t a l i t é d e s b é n é f i c e s c a p i t a l i s é s e t d e s d é p e n s e s c a p i t a l i s é e s , e s t s o u s t r a i t l e t o t a l : i ) d e s a m o r t i s s e m e n t s c u m u l é s i n s c r i t s d a n s l e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n à l a d a t e d u r é a j u s t e m e n t ; e t i i ) d e s s o m m e s e m p r u n t é e s e t a u t r e s s o m m e s d u e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à l a d a t e d u r é a j u s t e m e n t ; 1 9 5 4 �A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 b ) o n r é a j u s t e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a a ) e n a j o u t a n t o u e n r e t r a n c h a n t , s e l o n l e c a s , u n e a u t r e s o m m e r e p r é s e n t a n t l ' i n s u f f i s a n c e o u l ' e x c è s d e p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n , a u t i t r e d e l a r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e l ' é v a l u a t i o n p r e n d e f f e t , p a r r a p p o r t a u m o n t a n t c u m u l é d e s s o m m e s d u e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d , a u x t a u x d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l e n v i g u e u r a u c o u r s d e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s t a u x p e r t i n e n t s , f i x é s p a r l e C o n s e i l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I I I , é t a i e n t a p p l i c a b l e s . A u x f i n s d ' é v a l u e r l a s o m m e r e p r é s e n t a n t t o u t e i n s u f f i s a n c e o u t o u t e x c è s d e p a i e m e n t , la r é m u n é r a t i o n e x i g i b l e e s t c a l c u l é e m e n s u e l l e m e n t e t s e r a p p o r t e a u m o n t a n t n e t des é l é m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a a ) . 3 ) L e s p a i e m e n t s d u s p a r l e s S i g n a t a i r e s o u à c e s d e r n i e r s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e f f e c t u é s a u p l u s t a r d à l a d a t e f i x é e p a r l e Conseil. U n i n t é r ê t c a l c u l é à u n t a u x f i x é p a r l e C o n s e i l e s t a j o u t é a p r è s c e t t e d a t e à t o u t e s o m m e n o n réglée. A r t i c l e V I I P a i e m e n t des r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n 1 ) L e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n f i x é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 d e la C o n v e n - t i o n s o n t p a y a b l e s p a r l e s S i g n a t a i r e s o u l e s o r g a n i s m e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s é s c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l . C e s m o d a l i t é s s u i v e n t d ' a u s s i p r è s q u e p o s s i b l e l e s m é t h o d e s d e c o m p t a b i l i t é a g r é é e s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 ) A m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l e s S i g n a t a i r e s e t l e s o r g a - n i s m e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s é s s o n t c h a r g é s d e f o u r n i r des r e n s e i g n e - m e n t s à l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l u i p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r l ' u t i l i s a t i o n t o t a l e d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e t d e d é t e r m i n e r l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . L e C o n s e i l a d o p t e l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r s o u m e t t r e c e s r e n s e i g n e m e n t s à l ' O r g a n i s a t i o n . 3 ) L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s a n c t i o n a p p r o p r i é e d a n s l e c a s o ù l e p a i e m e n t des r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n e s t e n r e t a r d d e q u a t r e mois o u d a v a n t a g e p a r r a p p o r t à l ' é c h é a n c e . 4 ) U n i n t é r ê t c a l c u l é à u n t a u x f i x é p a r l e C o n s e i l e s t a j o u t é à t o u t e s o m m e qui n ' a pas é t é r é g l é e à l ' é c h é a n c e f i x é e p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e V I I I R e c e t t e s 1 ) A m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l e s r e c e t t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t n o r m a l e m e n t a f f e c t é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e n t r é e s l e p e r m e t t e n t , d a n s l ' o r d r e d e p r i o r i t é s u i v a n t : a ) à la c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e n t r e t i e n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n ; b ) à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r o u l e m e n t q u e l e C o n s e i l p e u t j u g e r n é c e s s a i r e ; c ) a u p a i e m e n t a u x S i g n a t a i r e s , a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e s p e c t i v e s , d e s s o m m e s r e p r é s e n t a n t u n r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l d ' u n 1 9 5 5A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 m o n t a n t é g a l a u x p r o v i s i o n s d ' a m o r t i s s e m e n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l e t i n s c r i t e s d a n s l e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) a u v e r s e m e n t , a u b é n é f i c e d ' u n S i g n a t a i r e q u i s ' e s t r e t i r é d e l ' O r g a n i s a t i o n o u q u i a é t é p r i v é d e s a q u a l i t é d e m e m b r e , d e s s o m m e s q u i p e u v e n t l u i ê t r e d u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X I I I ; e ) a u v e r s e m e n t c u m u l a t i f , a u b é n é f i c e d e s S i g n a t a i r e s , a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e s p e c t i v e s , d u s o l d e d i s p o n i b l e à t i t r e d e r é m u n é r a - t i o n d u c a p i t a l . 2 ) L o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l d e s S i g n a t a i r e s , l e C o n s e i l c o n s t i t u e u n e p r o v i s i o n p o u r l e s r i s q u e s l i é s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s d a n s I N M A R S A T e t , t e n a n t c o m p t e d e c e t t e p r o v i s i o n , f i x e u n t a u x a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d u l o y e r d e l ' a r g e n t s u r l e s m a r c h é s m o n d i a u x . 3 ) D a n s l a m e s u r e o ù l e s r e c e t t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s u f f i r a i e n t p a s à c o u v r i r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e n t r e t i e n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o n s e i l p e u t d é c i d e r d e c o m b l e r l e d é f i c i t e n u t i l i s a n t l e f o n d s d e r o u l e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n , e n c o n c l u a n t d e s a c c o r d s p o r t a n t s u r d e s d é c o u v e r t s , e n c o n t r a c - t a n t d e s e m p r u n t s o u e n d e m a n d a n t a u x S i g n a t a i r e s d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l , a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e s p e c t i v e s ; c e s m e s u r e s p e u v e n t s e c u m u l e r . A r t i c l e I X R è g l e m e n t d e s c o m p t e s 1 ) L e s r è g l e m e n t s d e s c o m p t e s e n t r e l e s S i g n a t a i r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , a u t i t r e d e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s I I I , V I , V I I e t V I I I , d o i v e n t ê t r e t e l s q u ' i l s m a i n t i e n n e n t a u p l u s f a i b l e n i v e a u p o s s i b l e a u s s i b i e n l e s t r a n s f e r t s d e f o n d s e n t r e l e s S i g n a t a i r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n q u e l e s f o n d s d o n t d i s p o s e l ' O r g a n i s a t i o n e n s u s d u f o n d s d e r o u l e m e n t j u g é n é c e s s a i r e p a r l e C o n s e i l . 2 ) T o u s l e s p a i e m e n t s i n t e r v e n a n t e n t r e l e s S i g n a t a i r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d s o n t e f f e c t u é s e n t o u t e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e a c c e p - t é e p a r l e c r é a n c i e r . A r t i c l e X D é c o u v e r t s e t e m p r u n t s 1 ) P o u r f a i r e f a c e à d e s i n s u f f i s a n c e s d e l i q u i d i t é s , e n a t t e n d a n t l a r e n t r é e d e r e c e t t e s s u f f i s a n t e s o u d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l , l ' O r g a n i s a t i o n p e u t , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l , c o n c l u r e d e s a c c o r d s p o r t a n t s u r d e s d é c o u v e r t s . 2 ) D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e t a f i n d e f i n a n c e r t o u t e a c t i v i t é e n t r e p r i s e p a r e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n o u p o u r f a i r e f a c e à t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r e l l e , l ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l . L ' e n c o u r s d e s d i t s e m p r u n t s e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e n g a g e m e n t c o n t r a c t u e l e n c a p i t a l a u x f i n s d e l ' a r t i c l e I V . t ) 1 9 5 6A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e X I R e s p o n s a b i l i t é 1 ) S i l ' O r g a n i s a t i o n e s t t e n u e , e n v e r t u d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f r e n d u p a r u n t r i b u n a l c o m p é t e n t o u d ' u n c o m p r o m i s a d o p t é o u a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l , d e v e r s e r u n e i n d e m n i t é , f r a i s e t d é p e n s i n c l u s , d u f a i t d ' u n a c t e c o m m i s o u d ' u n e o b l i g a t i o n e n c o u r u e p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r é s e n t A c c o r d , l e s S i g n a t a i r e s d o i v e n t v e r s e r à l ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù s o n m o n t a n t n e p e u t ê t r e r é g l é s o i t a u m o y e n d ' u n e i n d e m n i s a t i o n s o i t e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s , l a p a r t i e n o n r é g l é e d e l ' i n d e m n i t é a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l a r e s p o n s a b i l i t é a p r i s n a i s s a n c e , n o n o b s t a n t t o u t e l i m i t a t i o n d u c a p i t a l p r é v u e à l ' a r t i c l e I V o u i n s t i t u é e e n a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e . 2 ) S i u n S i g n a t a i r e , e n t a n t q u e t e l , e s t t e n u e n v e r t u d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f r e n d u p a r u n t r i b u n a l c o m p é t e n t o u d ' u n c o m p r o m i s a d o p t é o u a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d e v e r s e r u n e i n d e m n i t é , f r a i s e t d é p e n s i n c l u s , d u f a i t d ' u n a c t e c o m m i s o u d ' u n e o b l i g a t i o n e n c o u r u e p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r é s e n t A c c o r d , l ' O r g a n i s a t i o n r e m b o u r s e a u S i g n a t a i r e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i - t é q u ' i l a v e r s é e . 3 ) S i u n e t e l l e d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n e s t p r é s e n t é e à u n S i g n a t a i r e , c e l u i - c i d o i t , a u x f i n s d e r e m b o u r s e m e n t p a r l ' O r g a n i s a t i o n , e n i n f o r m e r s a n s d é l a i l ' O r g a n i s a t i o n e t l a m e t t r e e n m e s u r e s o i t d e d o n n e r u n a v i s s u r l a d é f e n s e o u s u r t o u t a u t r e m o y e n d e r é g l e r l ' a f f a i r e s o i t d ' a s s u r e r c e t t e d é f e n s e o u c e r è g l e m e n t e t , d a n s l e s l i m i t e s p e r m i s e s p a r l e d r o i t d u t r i b u n a l a u p r è s d u q u e l l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e , d ' i n t e r v e n i r o u d e s e s u b s t i t u e r a u S i g n a t a i r e . 4 ) S i l ' O r g a n i s a t i o n e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r u n S i g n a t a i r e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s S i g n a t a i r e s d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e r e m b o u r s e m e n t n e p e u t ê t r e a c q u i t t é s o i t a u m o y e n d ' u n e i n d e m n i s a t i o n s o i t e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e o u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s , v e r s e r à l ' O r g a n i s a t i o n l a p a r t i e n o n r é g l é e d u m o n t a n t r é c l a m é a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l a r e s p o n s a b i l i t é a p r i s n a i s s a n c e , n o n o b s t a n t t o u t e l i m i t a t i o n d u c a p i t a l p r é v u e à l ' a r t i c l e I V o u i n s t i t u é e e n a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e . A r t i c l e X I I E x o n é r a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d e l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s L ' O r g a n i s a t i o n , t o u t S i g n a t a i r e e n t a n t q u e t e l e t , l o r s q u ' i l s a g i s s e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , t o u t f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é d e l ' u n d ' e u x , t o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s S i g n a t a i r e s e t t o u t r e p r é s e n t a n t a u p r è s d e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e t o u t S i g n a t a i r e o u d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l e s p e r t e s o u d o m m a g e s r é s u l t a n t d e t o u t a r r ê t , r e t a r d o u m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i s o u q u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i s c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n o u a u p r é s e n t A c c o r d . 1 9 5 7A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e X I I I R è g l e m e n t f i n a n c i e r l o r s d u r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e 1 ) D a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d ' e f f e t d u r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e d ' u n S i g n a t a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 9 e t 3 0 d e l a C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l i n f o r m e l e S i g n a t a i r e d e l ' é v a l u a t i o n q u ' i l a f a i t e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n à l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e p r e n d e f f e t e t d e s m o d a l i t é s p r o p o s é e s p o u r l e r è g l e - m e n t a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 3 ) . L a n o t i f i c a t i o n c o m p r e n d u n r e l e v é : a ) d e l a s o m m e à v e r s e r p a r l ' O r g a n i s a t i o n a u S i g n a t a i r e , c e t t e s o m m e é t a n t o b t e n u e e n m u l t i p l i a n t l a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t d u S i g n a t a i r e à l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e p r e n d , e f f e t p a r l e m o n t a n t f i x é à l ' i s s u e d ' u n e é v a l u a t i o n e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I à l a d i t e d a t e ; b ) d e t o u t e s o m m e à v e r s e r p a r l e S i g n a t a i r e à l ' O r g a n i s a t i o n , r e p r é s e n t a n t s a p a r t d e c o n t r i b u t i o n a u c a p i t a l a u t i t r e d ' e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e x p r e s s é - m e n t a u t o r i s é s a v a n t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e s a d é c i s i o n d e r e t r a i t o u , s e l o n l e c a s , a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t o b l i g a t o i r e p r e n d e f f e t ; c e r e l e v é e s t a c c o m p a g n é d ' u n p r o j e t d ' é c h é a n c i e r d e s p a i e m e n t s ; c ) d e t o u t e a u t r e s o m m e d u e à l ' O r g a n i s a t i o n p a r l e S i g n a t a i r e à l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e p r e n d e f f e t . 2 ) E n é v a l u a n t l e s s o m m e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 ) , l e C o n s e i l p e u t d é c i d e r d e d é g a g e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e S i g n a t a i r e d e s o n o b l i g a t i o n d e v e r s e r s a p a r t d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é s e t a u x r e s p o n s a b i l i t é s d é c o u l a n t d ' a c t e s o u d ' o m i s s i o n s c o m m i s a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e t r a i t o u , s e l o n l e c a s , a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t o b l i g a t o i r e p r e n d e f f e t . 3 ) S o u s r é s e r v e d u p a i e m e n t p a r l e S i g n a t a i r e d e t o u t e s o m m e q u ' i l d o i t a u x t e r m e s d e s a l i n é a s b ) e t c ) d u p a r a g r a p h e 1 ) , l ' O r g a n i s a t i o n d o i t , c o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e V I I I , r e m b o u r s e r a u S i g n a t a i r e l e s s o m m e s v i s é e s a u x a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 1 ) , d a n s d e s d é l a i s d u m ê m e o r d r e q u e c e u x d a n s l e s q u e l s l e s a u t r e s S i g n a t a i r e s s o n t r e m b o u r s é s d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l o u d a n s d e s d é l a i s p l u s c o u r t s s i l e C o n s e i l l e d é c i d e . L e C o n s e i l f i x e l e t a u x d ' i n t é r ê t à v e r s e r a u S i g n a t a i r e o u p a r c e l u i - c i e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s o m m e q u i p e u t r e s t e r d u e à t o u t m o m e n t . 4 ) A m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , u n r è g l e m e n t c o n c l u e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a p a s p o u r e f f e t d e d é g a g e r l e S i g n a t a i r e d e s o n o b l i g a t i o n d e v e r s e r s a p a r t d e s c o n t r i b u t i o n s a u c a p i t a l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e a u x r e s p o n s a b i l i t é s n o n c o n t r a c t u e l l e s d é c o u l a n t d ' a c t e s o u d ' o m i s s i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i o n t p r é c é d é l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e t r a i t o u , s e l o n l e s c a s , l a d a t e à l a q u e l l e l e r e t r a i t o b l i g a t o i r e p r e n d e f f e t . 5 ) L e S i g n a t a i r e n e p e r d a u c u n d e s d r o i t s q u ' i l a a c q u i s e n t a n t q u e t e l , q u e n o n o b s t a n t s o n r e t r a i t v o l o n t a i r e o u o b l i g a t o i r e i l c o n s e r v e a p r è s l a d a t e d ' e f f e t d u d i t r e t r a i t e t p o u r l e s q u e l s i l n ' a p a s r e ç u d e c o m p e n s a t i o n d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t c o n c l u e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . � � ) 1 9 5 8C � A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e X I V A p p r o b a t i o n d e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s 1 ) P o u r p o u v o i r u t i l i s e r l e s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T , t o u t e s l e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s e t a u x p r o c é d u r e s f i x é s p a r l e C o n s e i l e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n . 2 ) T o u t e d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d ' u n e t e l l e s t a t i o n e s t s o u m i s e à l ' O r g a n i s a t i o n p a r le S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l a s t a t i o n t e r r i e n n e à t e r r e e s t o u d o i t ê t r e s i t u é e , o u p a r l a P a r t i e o u l e S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r l a P a r t i e s o u s l ' a u t o r i t é d e l a q u e l l e l a s t a t i o n t e r r i e n n e s i t u é e s u r u n n a v i r e o u s u r u n a é r o n e f o u s u r u n e s t r u c t u r e e x p l o i t é e e n m i l i e u m a r i n o b t i e n t s a l i c e n c e o u , d a n s l e c a s d e s t a t i o n s t e r r i e n n e s s i t u é e s s u r u n t e r r i t o i r e , u n n a v i r e o u u n a é r o n e f o u u n e s t r u c t u r e e x p l o i t é e e n m i l i e u m a r i n q u i n ' e s t p a s s o u s l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e , p a r u n o r g a n i s m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s é . [ ) 3 ) C h a q u e d e m a n d e u r d ' a p p r o b a t i o n v i s é a u p a r a g r a p h e 2 ) a s s u m e v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s p o u r lesquelles i l a p r é s e n t é u n e d e m a n d e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e f a i r e r e s p e c t e r l e s p r o c é d u r e s e t n o r m e s p r é v u e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à m o i n s q u e , d a n s l e c a s o ù u n S i g n a t a i r e a p r é s e n t é l a d e m a n d e , l a P a r t i e q u i l ' a d é s i g n é n ' a c c e p t e d ' a s s u m e r c e t t e r e s p o n s a - b i l i t é . A r t i c l e X V U t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T 1 ) T o u t e d e m a n d e d ' u t i l i s a t i o n d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e s t s o u m i s e à l ' O r g a n i s a t i o n p a r u n S i g n a t a i r e o u , d a n s le c a s d ' u n t e r r i t o i r e q u i n ' e s t p a s s o u s l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e , p a r u n o r g a n i s m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s é . 2 ) L ' u t i l i s a t i o n e s t a u t o r i s é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s e t a u x p r o c é d u r e s f i x é s p a r l e C o n s e i l e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n . 3 ) C h a q u e S i g n a t a i r e o u o r g a n i s m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u t o r i s é à u t i l i s e r le s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n a u s u j e t d e l a d i t e u t i l i s a t i o n , à m o i n s q u e , d a n s l e c a s o ù l a d e m a n d e a é t é présentée p a r u n S i g n a t a i r e , l a P a r t i e q u i l ' a d é s i g n é n ' a c c e p t e d ' a s s u m e r l a d i t e r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s a u b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e o u d e c e r t a i n e s d e s s t a t i o n s t e r r i e n n e s q u i n e s o n t p a s l a p r o p r i é t é d u d i t S i g n a t a i r e o u q u i n e s o n t p a s e x p l o i t é e s p a r l u i . A r t i c l e X V I R è g l e m e n t des d i f f é r e n d s 1 ) T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s S i g n a t a i r e s , o u e n t r e d e s S i g n a t a i r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , a y a n t t r a i t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n o u d u p r é s e n t A c c o r d , d o i t ê t r e r é s o l u p a r v o i e d e négociations e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . S i , 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 5 9A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s a d e m a n d é u n r è g l e m e n t , c e l u i - c i n ' e s t p a s i n t e r v e n u , e t s i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' o n t p a s a p p r o u v é u n e a u t r e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t , l e d i f f é r e n d e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n , s u r l a d e m a n d e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 2 ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , t o u t d i f f é r e n d m e t t a n t e n c a u s e l ' O r g a n i s a t i o n e t u n o u p l u s i e u r s S i g n a t a i r e s e n v e r t u d ' a c c o r d s q u i l e s l i e n t e s t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n , s u r l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e c e r è g l e m e n t a é t é d e m a n d é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 3 ) T o u t S i g n a t a i r e q u i a c e s s é d ' ê t r e S i g n a t a i r e d e m e u r e l i é p a r l e p r é s e n t a r t i c l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u f a i t q u ' i l a é t é S i g n a t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e X V I I E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n S i g n a t a i r e à l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a P a r t i e i n t é r e s s é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e l a C o n v e n t i o n . 2 ) L ' A c c o r d r e s t e e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e X V I I I A m e n d e m e n t s 1 ) T o u t e P a r t i e o u t o u t S i g n a t a i r e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s p r o j e t s d ' a m e n d e m e n t s s o n t s o u m i s à l ' O r g a n e d i r e c t e u r q u i e n i n f o r m e l e s a u t r e s P a r t i e s e t l e s a u t r e s S i g n a t a i r e s . U n p r é a v i s d e t r o i s m o i s d o i t s ' é c o u l e r a v a n t q u e l e C o n s e i l n ' e x a m i n e u n p r o j e t d ' a m e n d e m e n t . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l ' O r g a n e d i r e c t e u r d e m a n d e e t f a i t c o n n a î t r e l ' a v i s d e t o u s l e s S i g n a - t a i r e s . L e C o n s e i l e x a m i n e l e s a m e n d e m e n t s d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l e u r d i f f u s i o n . L ' A s s e m b l é e e x a m i n e l e p r o j e t d ' a m e n d e m e n t s i x m o i s a u m o i n s a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l . D a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , l ' A s s e m b l é e p e u t r é d u i r e c e t t e p é r i o d e p a r u n e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p o u r l e s q u e s t i o n s d e f o n d . 2 ) S ' i l e s t a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l , l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r c e n t v i n g t j o u r s a p r è s r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p r o b a t i o n d e c e t a m e n d e m e n t p a r l e s d e u x t i e r s d e s S i g n a t a i r e s q u i , à l a d a t e d e s o n a d o p t i o n p a r l ' A s s e m b l é e , a v a i e n t q u a l i t é d e S i g n a t a i r e s e t r e p r é s e n t a i e n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t . S e u l e l a P a r t i e i n t é r e s s é e a q u a l i t é p o u r n o t i f i e r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t a u D é p o s i t a i r e . L a d i t e n o t i f i c a t i o n v a u t a c c e p t a t i o n d e l ' a m e n d e - m e n t p a r l a P a r t i e . L o r s q u ' i l e n t r e e n v i g u e u r , l ' a m e n d e m e n t d e v i e n t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s S i g n a t a i r e s , y c o m p r i s c e u x q u i n e l ' o n t p a s a c c e p t é . 1 9 6 0A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A r t i c l e X I X D é p o s i t a i r e 1 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e e s t l e D é p o s i - t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . 1 1 2 ) L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e a u p l u s t ô t t o u s l e s E t a t s qui s i g n e n t la C o n v e n t i o n o u qui y a d h è r e n t e t t o u s l e s S i g n a t a i r e s : a ) d e t o u t e s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d ; b ) d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d ; c ) d e l ' a d o p t i o n d e t o u t a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d e t d e son e n t r é e e n vigueur; d ) d e t o u t e n o t i f i c a t i o n d e r e t r a i t ; e ) d e t o u t e s u s p e n s i o n e t d e t o u t r e t r a i t o b l i g a t o i r e ; f ) des a u t r e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s a y a n t t r a i t a u p r é s e n t A c c o r d . 3 ) L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , le D é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r e n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é le p r é s e n t A c c o r d . F a i t à L o n d r e s c e t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e i z e e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i e s t d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e qui e n a d r e s s e u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u G o u v e r n e m e n t d e c h a c u n d e s E t a t s q u i o n t é t é invités à p a r t i c i p e r à la C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e s u r la c r é a t i o n d ' u n s y s t è m e m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l à s a t e l l i t e s , a u G o u v e r n e m e n t d e t o u t a u t r e E t a t q u i s i g n e l a C o n v e n t i o n o u q u i y a d h è r e e t à c h a q u e S i g n a t a i r e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 3 4 1 ) M o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e d ' I N M A R S A T l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 9 6 1A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 A n n e x e P a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t p r é a l a b l e s à l a première d é t e r m i n a t i o n s u r l a b a s e d e l ' u t i l i s a t i o n a ) L e s p a r t s i n i t i a l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s s i g n a t a i r e s d é s i g n é s p a r l e s E t a t s é n u m é r é s c i - d e s s o u s s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t : E t a t s - U n i s 1 7 , 0 0 R o y a u m e - U n i 1 2 , 0 0 U R S S , R S S d e B i é l o r u s s i e e t R S S d ' U k r a i n e 1 1 , 0 0 N o r v è g e 9 , 5 0 J a p o n 8 , 4 5 I t a l i e 4 , 3 7 A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' 3 , 5 0 F r a n c e 3 , 5 0 G r è c e 3 , 5 0 P a y s - B a s 3 , 5 0 C a n a d a 3 , 2 0 E s p a g n e 2 , 5 0 S u è d e 2 , 3 0 D a n e m a r k 2 , 1 0 A u s t r a l i e 2 , 0 0 I n d e 2 , 0 0 B r é s i l 1 , 5 0 K o w e ï t 1 , 4 8 P o l o g n e 1 , 4 8 A r g e n t i n e 0 , 7 5 B e l g i q u e 0 , 7 5 F i n l a n d e 0 , 7 5 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 0 , 7 4 S i n g a p o u r 0 , 6 2 N o u v e l l e - Z é l a n d e 0 , 4 4 B u l g a r i e 0 , 3 3 C u b a 0 , 3 3 I n d o n é s i e 0 , 3 3 I r a n 0 , 3 3 C h i l i 0 , 2 5 P é r o u 0 , 2 5 S u i s s e 0 , 2 5 L i b é r i a 0 , 1 0 A l g é r i e 0 , 0 5 E g y p t e 0 , 0 5 G h a n a 0 , 0 5 1 9 6 2A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 I r a k 0 , 0 5 R é p u b l i q u e - u n i e d u C a m e r o u n 0 , 0 5 T h a i l a n d e 0 , 0 5 T u r q u i e 0 , 0 5 T o t a l 1 0 1 , 4 5 b ) T o u t s i g n a t a i r e d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n d é s i g n é p a r u n Etat m e n t i o n n é c i - d e s s u s p e u t , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e t d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , a c c e p t e r u n e p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s u p é r i e u r e à c e l l e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e a ) s i : i ) d ' a u t r e s s i g n a t a i r e s a c c e p t e n t u n e r é d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e l e u r p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e ; o u i i ) l a C o n v e n t i o n e t l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t p a s e n t r é s e n v i g u e u r v i n g t - q u a t r e m o i s a p r è s a v o i r é t é o u v e r t s à l a s i g n a t u r e . L e s s i g n a t a i r e s i n t é r e s s é s i n f o r m e n t l e D é p o s i t a i r e q u i é t a b l i t u n e l i s t e r é v i s é e d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s i n i t i a l e s e t l a c o m m u n i q u e à t o u s l e s E t a t s m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s . c ) L e s i g n a t a i r e d é s i g n é p a r u n E t a t q u i n ' e s t p a s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e a ) , s ' i l s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , i n d i q u e a u D é p o s i t a i r e s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e q u i c o r r e s p o n d à l ' u t i l i s a t i o n r e l a t i v e d u s e c t e u r s p a t i a l d ' I N M A R S A T q u ' i l p r é v o i t d e f a i r e . L e D é p o s i t a i r e a j o u t e l e n o u v e a u s i g n a t a i r e e t s a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e à l a l i s t e d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e a ) . L a l i s t e a i n s i r é v i s é e e s t c o m m u n i q u é e à t o u s l e s E t a t s q u i y s o n t m e n t i o n n é s . L a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e d u n o u v e a u s i g n a t a i r e e s t e n s u i t e s o u m i s e a u C o n s e i l p o u r a p p r o b a t i o n o u r é a j u s t e m e n t . S i l e C o n s e i l m o d i f i e c e t t e p a r t , i l r é a j u s t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t i n i t i a l e s d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s e t u l t é r i e u r e m e n t l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s . d ) L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t d e s S i g n a t a i r e s s o n t d é t e r m i n é e s e n r é a j u s t a n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s d e s S i g n a t a i r e s d e t e l l e s o r t e q u e l a s o m m e d e t o u t e s l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e p r é s e n t e 1 0 0 p o u r c e n t . e ) L a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e d e t o u t S i g n a t a i r e q u i n ' e s t p a s m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e a ) e t q u i s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t l a p a r t d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e d e t o u t S i g n a t a i r e q u i e s t m e n t i o n n é d a n s l a l i s t e d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s e t p o u r l e q u e l l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r t r e n t e - s i x m o i s a p r è s a v o i r é t é o u v e r t à l a s i g n a t u r e s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l e t s o n t i n c l u s e s d a n s u n e l i s t e r é v i s é e d e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s . f ) L o r s q u ' u n e n o u v e l l e P a r t i e d e v i e n t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u l o r s q u ' u n e P a r t i e s e r e t i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u q u e s a q u a l i t é d e m e m b r e l u i e s t r e t i r é e , l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s s o n t d é t e r m i n é e s e n r é a j u s t a n t 1 9 6 3A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t i n i t i a l e s d e t o u s l e s S i g n a t a i r e s d e t e l l e s o r t e q u e la s o m m e d e t o u t e s l e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e p r é s e n t e 1 0 0 p o u r c e n t . g ) L e s p a r t s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e 0 , 0 5 p o u r c e n t d é t e r m i n é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 ) d e l ' a r t i c l e V d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t p a s r e l e v é e s e n a p p l i c a t i o n des p a r a g r a p h e s c ) , d ) , e ) e t f ) d e la p r é s e n t e A n n e x e . 3 2 1 3 4 1 9 6 4A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d e l ' a c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e 1 5 j u i l l e t 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 2 3 o c t o b r e 1 9 7 9 2 3 o c t o b r e 1 9 7 9 A r a b i e s a o u d i t e 5 o c t o b r e 1 9 8 3 A 5 o c t o b r e 1 9 8 3 A r g e n t i n e 2 o c t o b r e 1 9 7 9 A 2 o c t o b r e 1 9 7 9 A u s t r a l i e 1 6 m a r s 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 B a h r e ï n 8 j a n v i e r 1 9 8 6 A 8 j a n v i e r 1 9 8 6 B e l g i q u e 1 4 j u i l l e t 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 B i é l o r u s s i e 2 9 m a r s 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 B r é s i l 1 0 j u i l l e t 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 B u l g a r i e 1 5 j u i n 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 C a n a d a 1 7 m a i 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 C h i l i 2 6 f é v r i e r 1 9 8 1 2 6 f é v r i e r 1 9 8 1 C h i n e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 C o l o m b i e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 A 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 C o r é e ( S u d ) 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 C u b a 2 5 j u i l l e t 1 9 8 9 A 2 5 j u i l l e t 1 9 8 9 D a n e m a r k 1 0 m a i 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 E g y p t e 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 7 A 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 E s p a g n e 5 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 E t a t s - U n i s 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 F i n l a n d e 1 2 j u i l l e t 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 F r a n c e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 9 1 8 o c t o b r e 1 9 7 9 G a b o n 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 3 0 a v r i l 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 G r è c e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 I n d e 6 j u i n 1 9 7 8 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 I n d o n é s i e 1 ) 9 o c t o b r e 1 9 8 6 A 9 o c t o b r e 1 9 8 6 I r a k 2 1 j u i l l e t 1 9 8 0 2 1 j u i l l e t 1 9 8 0 I r a n 1 2 o c t o b r e 1 9 8 4 A 1 2 o c t o b r e 1 9 8 4 I s r a ë l 1 3 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 3 o c t o b r e 1 9 8 7 I t a l i e 1 0 j u i l l e t 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 J a p o n 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 7 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 K o w e ï t 2 5 f é v r i e r 1 9 7 7 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 6 5A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) L i b é r i a 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 M a l a i s i e 1 2 j u i n 1 9 8 6 A 1 2 j u i n 1 9 8 6 N i g e r i a 2 3 f é v r i e r 1 9 8 8 A 2 3 f é v r i e r 1 9 8 8 N o r v è g e 1 0 o c t o b r e 1 9 7 8 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 7 a o û t 1 9 7 7 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 O m a n 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 0 P a k i s t a n 6 f é v r i e r 1 9 8 5 A 6 f é v r i e r 1 9 8 5 P a n a m a 2 6 o c t o b r e 1 9 8 7 A 2 6 o c t o b r e 1 9 8 7 P a y s - B a s ' ) 1 5 j u i n 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 P é r o u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 A 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 P h i l i p p i n e s 3 0 m a r s 1 9 8 1 A 3 0 m a r s 1 9 8 1 P o l o g n e 3 j u i l l e t 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 P o r t u g a l 1 3 j u i l l e t 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 Q a t a r 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 S i n g a p o u r 2 9 j u i n 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 S r i L a n k a 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 S u è d e 1 9 j u i n 1 9 7 9 S i 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 S u i s s e 1 7 m a i 1 9 8 9 A 1 7 m a i 1 9 8 9 T c h é c o s l o v a q u i e 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 T u n i s i e 9 m a i 1 9 8 3 A 9 m a i 1 9 8 3 U k r a i n e 2 9 m a r s 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 U n i o n s o v i é t i q u e 1 3 m a r s 1 9 7 9 1 6 j u i l l e t 1 9 7 9 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e t l ' a c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u L a n d d e B e r l i n . G r a n d e - B r e t a g n e L e R o y a u m e - U n i a d é c l a r é q u e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x r e g i s t r e s m a r i t i m e s b r i t a n n i q u e s qui e n g l o b e n t l e s n a v i r e s e n r e g i s t r é s d a n s l e s p o r t s d ' e n r e g i s t r e m e n t d u R o y a u m e - U n i , d e H o n g - K o n g e t d e s B e r m u d e s . I n d o n é s i e N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e - m e n t d e la R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e d é c l a r e q u e t o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t e n t r e c e p a y s e t u n e o u p l u s i e u r s P a r t i e s o u e n t r e c e p a y s e t l ' O r g a n i s a t i o n s e r a réglé p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s . 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 6 6A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e t l ' a c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 2 1 3 4 1 9 6 7A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n I N M A R S A T R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 9 6 8A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 7 , 1 9 8 6 1 1 2 , 1 9 8 9 1 5 4 2 M o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d A d o p t é e p a r l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a f é le 3 j u i l l e t 1 9 8 9 d a n s s a R é s o l u t i o n N ° 3 4 7 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 9 D u r é e d e l ' A c c o r d C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' A c c o r d , l a d u r é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é e s t p r o r o g é p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n n é e s j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . I I M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 8 à 4 5 , 5 0 e t 5 1 d e l ' A c c o r d A r t i c l e s 2 8 à 3 7 S u s p e n d u s A r t i c l e 3 8 , p a r a g r a p h e s 2 et 3 S u s p e n d u s A r t i c l e s 3 9 à 4 2 S u s p e n d u s Article 4 3 , p a r a g r a p h e s 2 à 1 0 S u s p e n d u s A r t i c l e s 4 4 e t 4 5 S u s p e n d u s A r t i c l e s 5 0 e t 5 1 S u s p e n d u s 1 9 8 9 - 5 6 3 1 9 6 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é R O 1 9 8 9 I I I S u p p r e s s i o n d e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s s p é c i a l L e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s s p é c i a l , j u s q u ' i c i d u e s p a r l e s M e m b r e s e x p o r t a t e u r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' A c c o r d , s o n t s u p p r i m é e s . 3 3 1 6 4 1 9 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-40 vom 10.10.1989 (S. 1895-1970) RO-1989-40 du 10.10.1989 (p. 1895-1970) RU-1989-40 del 10.10.1989 (p. 1895-1970) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 10.10.1989 Date Data Seite 1895-1970 Page Pagina Ref. No 30 005 013 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.