R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 2 3 1 m a r s 1 9 9 8 9 1 8 S u p p r e s s i o n d e l a r é g a l e d e s p o u d r e s . A F 9 1 9 P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s d a n s l a l o i s u r l e s c a r t e l s ( O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s L c a r t ) 9 2 2 P r o t e c t i o n d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s ) 9 5 9 P i l o t e s m i l i t a i r e s ( O P i M ) 9 6 1 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ( 0 1 ) 9 6 3 A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s ( O S P E X ) 9 8 6 L i m i t e d e r e v e n u e t a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A 9 8 7 M i s e à d i s p o s i t i o n d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é - gumes e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F . O d e l ' O F A G ) 9 9 0 S u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s ( L o i s u r l e s e x p l o s i f s ) 9 9 3 S u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s ) L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e 9 9 8 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 0 0 — C o n v e n t i o n d e S t r a s b o u r g ( C L N I ) N a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 0 1 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 0 1 6 — P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r - b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 9 0 1 0 3 1 — R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o - c a r b u r e s . P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 1 0 4 6 — C r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 0 7 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é - r a l e 9 1 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é g a l e d e s p o u d r e s d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 " m a i 1 9 9 6 1 , a r r ê t e : L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 1 , 1 a l . A b r o g é I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u v o t e d u p e u p l e e t d e s c a n t o n s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z Résultat d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e p r é s e n t a r r ê t é a é t é a c c e p t é p a r l e p e u p l e l e 8 j u i n 1 9 9 7 . 2 ' I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 9 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 8 4 6 5 1 F F 1 9 9 6 I I 1 0 2 3 2 F F 1 9 9 7 I V 3 3 4 9 1 8 1 9 9 8 - 1 7 9O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s d a n s l a l o i s u r l e s c a r t e l s ( O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s L C a r t ) d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i s u r l e s c a r t e l s ' ( L C a r t ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e e t s o n s e c r é t a r i a t p o u r l e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p r é v u e s p a r l a l o i s u r l e s c a r t e l s a i n s i q u e p o u r l ' a v i s et a u t r e s s e r v i c e s r e n d u s e n r e l a t i o n a v e c l a d i t e l o i . ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l a p r o c é d u r e p é n a l e p r é v u e a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 L C a r t s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 3 s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 2 O b l i g a t i o n d e p a y e r l e s é m o l u m e n t s E s t t e n u d e s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t c e l u i q u i o c c a s i o n n e u n e p r o c é d u r e a d m i - n i s t r a t i v e o u q u i s o l l i c i t e d e s a v i s o u d ' a u t r e s s e r v i c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 3 E x e m p t i o n d e s é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t , e n c a s d e r é c i p r o c i t é , d e s c a n t o n s e t d e s c o m - m u n e s , s o n t e x e m p t é e s d e t o u t é m o l u m e n t . S o n t r é s e r v é s l e s é m o l u m e n t s p o u r d e s a v i s . ' N ' o n t e n o u t r e p a s à v e r s e r d ' é m o l u m e n t s : a . l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s q u i o n t o c c a s i o n n é u n e e n q u ê t e p r é a l a b l e , l o r s q u ' i l n e r e s s o r t d e c e l l e - c i a u c u n i n d i c e d e r e s t r i c t i o n i l l i c i t e à l a c o n c u r r e n c e ; b . l e s t i e r s q u i o n t p r o v o q u é , p a r u n e d é n o n c i a t i o n , l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e p r é a l a b l e ; c . l e s e n t r e p r i s e s q u i e n t e n d e n t p r o c é d e r à u n e c o n c e n t r a t i o n ( a r t . 3 2 L C a r t ) , l o r s - q u ' i l n e r e s s o r t d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e a u c u n i n d i c e d e c r é a t i o n o u d e r e n f o r c e - m e n t d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e . R S 2 5 1 . 2 1 R S 2 5 1 2 R S 6 1 1 . 0 1 0 3 R S 3 1 3 . 3 2 1 9 9 8 - 1 1 7 9 1 9P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s d a n s l a l o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 8 A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s L ' é m o l u m e n t s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 3 1 1 s ' é l è v e à 1 3 0 f r a n c s l ' h e u r e . 3 I l p e u t ê t r e r é d u i t o u a u g m e n t é a u m a x i m u m d e m o i t i é e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e é c o n o m i q u e d e l ' o b j e t e n q u e s t i o n . A r t . 5 D é b o u r s O u t r e l e s é m o l u m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l ' a s s u j e t t i e s t é g a l e m e n t t e n u d e r e m - b o u r s e r l e s d é b o u r s d u s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e . ' S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s d é b o u r s : a . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é c o p i e , d e t é l e x e t d e t é l é g r a m m e , a i n s i q u e l e s f r a i s d e c o p i e e t d e d é p l a c e m e n t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s par l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r e u v e s , p a r d e s m e s u r e s d ' e n q u ê t e p a r t i c u l i è r e s o u p a r l a r é u n i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n ; c . l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x t i e r s , l e s h o n o r a i r e s d e s e x p e r t s e t d e s a u t r e s p e r s o n - n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n m a n d a t . A r t . 6 R e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e r e m i s e n c a s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e m o i n d r e i m p o r - t a n c e . A r t . 7 A v a n c e L e s e c r é t a r i a t p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( p a r e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , r é q u i s i t i o n s d e p r e u v e s é t e n d u e s , e t c . ) e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 4 s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e e s t a b r o g é e . A r t . 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l e s p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i s o n t e n c o r e e n c o u r s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s dispositions d e l ' a n c i e n d r o i t r e l a t i v e s a u c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s d é b o u r s s o n t a p p l i c a b l e s a u x d é p e n s e s e f f e c t u é e s a v a n t c e t t e d a t e . 4 R O 1 9 9 6 1 8 0 6 9 2 0 �P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s d a n s l a l o i s u r l e s c a r t e l s R O 1 9 9 8 A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' a v r i l 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 8 3 9 2 1O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 s u r l e s b a s - m a r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 , 1 ' e t 2 " a l . ' J u s q u ' à l a m i s e a u p o i n t d é f i n i t i v e d e l ' o b j e t n " 2 4 5 M e d e r l o u w e n e n , s a p r o t e c t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 9 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , O P N , a i n s i q u e p a r l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . ' L ' o b j e t e s t d é c r i t d a n s l ' a n n e x e 3 . I I L e s a n n e x e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : 1 . L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . 2 . L ' a n n e x e 2 e s t m o d i f i é e s e l o n l e t e x t e c i - j o i n t . 2 3 . L ' a n n e x e 3 e s t r e m p l a c é e p a r l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 5 1 R S 4 5 1 . 3 3 2 L e t e x t e d e l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . C e l a s ' a p p l i q u e a u s s i à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 ' a l i n é a , l e t e x t e p e u t â t r e c o n s u l t é e n t o u t t e m p s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t a u p r è s d e s c a n t o n s . 9 2 2 1 9 9 8 — 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 3 ( a r t . 1 " ) L i s t e d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n C a n t o n d e Z u r i c h 4 L a n g n a u e r B e r g 6 G m e i m a t t 7 B i b e l a a s 9 L u n n e . r g r i e n 1 0 L u n n e r a l l m e n d 1 3 R i e d e i m J o n e n t a l 1 4 B i s l i k e r h a u - R i e d e 1 8 S e n n w e i d 1 9 H e x e n g r a b e n 2 0 S ü d l i c h S e e h ü s l i 2 4 S c h n a b e l l ü c k e 2 6 S t u m p e n h ö l z l i m o o s 2 7 L a n g m o o s 2 9 G a t t i k e r w e i e r 3 1 Ä g e l s e e 3 4 H ä g I i m o o s 3 6 M o o s s ü d l i c h G r ü n h o l z 3 7 A r b a c h 3 8 R o r h o l z 3 9 B r ü g g e n 4 3 Ä g e r t e n r i e d 4 4 C h r u t z e l e n m o o s 4 6 G r i n d e l 4 7 G r i n d e l m o o s 4 8 Ö s t l i c h A n d e n h o l z 4 9 G e e r i s t e g r i e d / S p i t z e n m o o s 5 1 S t r e u w e i d 5 2 W a l d r i e d e a m P f a n n e n s t i e l 5 5 H i n t e r G u l d e n e n 5 6 B e r g m e i l e n 5 7 A m b i t z g i 5 8 W e t z i k e r R i e t / O b e r h ö f l e r R i e t / S c h w ä n d i / H i w i l e r R i e t 6 5 F r e e c h t 6 8 A u e n 6 9 Ü t z i k e r R i e t L a n g n a u a m A l b i s 1 9 9 4 O t t e n b a c h 1 9 9 4 O t t e n b a c h 1 9 9 8 O h f c l d c n 1 9 9 4 O b f e l d e n 1 9 9 4 A f f o l t e r n , M e t t m e n s t e t t e n 1 9 9 6 A f f o l t e r n a m A l b i s 1 9 9 4 H a u s e n a m A l b i s 1 9 9 4 A e u g s t 1 9 9 4 A e u g s t 1 9 9 4 1 9 9 6 H a u s e n a m A l b i s 1 9 9 6 O b e r r i e d e n 1 9 9 4 O b e r r i e d e n 1 9 9 4 T h a l w i l 1 9 9 4 K n o n a u , M a s c h w a n d e n 1 9 9 4 K a p p e l a m A l b i s , K n o n a u 1 9 9 4 K n o n a u 1 9 9 4 K a p p e l a m A l b i s , R i f f e r s w i l 1 9 9 4 1 9 9 6 R i f f e r s w i l 1 9 9 4 R i f f e r s w i l 1 9 9 4 H i r z e l 1 9 9 4 H i r z e l 1 9 9 4 H o r g e n 1 9 9 4 1 9 9 6 H o r g e n 1 9 9 4 H o r g e n 1 9 9 4 H i r z e l , W ä d e n s w i l 1 9 9 4 H i r z e l 1 9 9 4 H e r r l i b e r g , M e i l e n 1 9 9 4 1 9 9 6 H e r r l i b e r g 1 9 9 4 M e i l e n 1 9 9 4 W e t z i k o n 1 9 9 4 G o s s a u , H i n w i l , W e t z i k o n 1 9 9 4 1 9 9 6 D ü r n t e n , H i n w i l 1 9 9 4 S t ä f a 1 9 9 4 H o m b r e c h t i k o n 1 9 9 4 3 N o u v e l l e t e n e u r s e l o n l e c h . I d e l ' O d u 1 4 j a n v . 1 9 9 8 , e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 ' a v r i l 1 9 9 8 . 9 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 7 0 S e e w e i d s e e 7 1 L u t i k e r R i e d 7 3 Adletshuser R i e t 7 5 I t z i k e r R i e t / R e i t b a c h e r R i e t 7 6 L a u f e n r i e t 7 7 B e r g l i - R i e t 7 8 H ü s l i r i e t 7 9 K ä m m o o s 8 0 E g e l s e e 8 3 T u r b e n r i e d i m R ü t i w a l d 8 6 S e n n h u s 8 7 V o r d e r A u 8 8 A m A u s e e 9 1 T ü f i r i e d / K a t z e n t o b e l 9 2 F e l d b a c h 1 4 9 S e e l i s b e r g 1 5 4 G m e i n d r ü t i - R i e d / M o o s r i e d 1 5 6 G r o s s w e i e r 2 1 1 B i c h e l s e e 2 3 6 S e e w a d e l 4 3 2 H o f s c h ü r 4 3 4 W a p p e n s w i l e r R i e t 4 3 5 F i s c h e n t h a l e r R i e t 8 3 4 N e e r e r S e e 8 3 6 Ü b e r g M a s 8 3 8 W a r p e l t a l 8 3 9 M e t t m e n h a s l e r S e e 8 4 1 S t e i n m a u r e r R i e t 8 4 2 K l o t e n e r R i e t 8 4 5 G o l d e n e s T o r / R ü t i A l l m e n d 8 4 6 W i n k l e r A l l m e n d 8 4 8 C h r ä e n r i e t 8 4 9 C h a t z e n s e e 8 5 0 H ä n s i r i e d 8 5 1 A l l m e n d b e i m C h a t z e n s e e 8 5 2 G s t ö c k / I f a n g 8 5 3 S c h l o s s w i n k e l / P e t e r l i 8 5 6 E i g e n t a l - R i e d e 8 5 9 B o p p e l s e r W e i d 8 6 2 L a n g e n m o o s 8 6 5 S c h a c h e n H o m b r e c h t i k o n H o m b r e c h t i k o n G r ü n i n g e n B u b i k o n , G r ü n i n g e n B u b i k o n B u b i k o n B u b i k o n B u b i k o n B u b i k o n R ü t i W ä d e n s w i l W ä d e n s w i l W ä d e n s w i l H o m b r e c h t i k o n , S t a f a H o m b r e c h t i k o n F i s c h e n t h a l R ü t i R ü t i , W a l d T u r b e n t h a l 4 G o s s a u B ä r e t s w i l B ä r e t s w i l F i s c h e n t h a l N e e r a c h H o c h f e l d e n , H ö r i E m b r a c h N i e d e r h a s l i D i e l s d o r f , S t e i n m a u r K l o t e n , W i n k e l , O b e r g l a t t , R ü m l a n g K l o t e n , W i n k e l W i n k e l , O b e r g l a t t R e g e n s d o r f R e g e n s d o r f , Z ü r i c h Z ü r i c h Z ü r i c h O b e r g l a t t , R ü m l a n g O b e r g l a t t , R ü m l a n g K l o t e n B o p p e l s e n W e i n i n g e n D i e t i k o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 � l 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s T u r b e n t h a l Z H / B i c h c l s e e T G . 9 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 8 6 8 M o o s Schönenhof 8 6 9 H u e b 8 7 1 B e e r i m o o s 9 8 1 E r z t a l 9 8 3 R o d 1 1 4 6 R e c h b e r g m o o s b a c h r i e d e 1 1 4 7 C h a l t e n b o d e n 1 1 5 1 H i n t e r b e r g r i e d 1 1 5 2 S a g e n h ö i 7 l i r i e d r . 1 1 5 5 M ü l i b a c h r i e d 1 1 5 6 I I ü t t n t i 3 u e l i 1 2 9 7 N e e r a c h e r R i e t 1 5 1 5 O e r l i n g e r R i e t 1 5 1 6 D a c h s e n h u s e r R i e t 1 5 1 8 H u s e m e r s e e 1 5 1 9 T r u t t i k e r r i e d 1 5 2 1 B a r c h e t s e e 1 5 2 7 D ü r r e n b i e l 1 5 2 8 B a l d i s r i e t 1 5 2 9 G u r i s e e 2 1 6 8 W o l l w i s l i 2 1 6 9 Ö r m i s 2 1 7 0 W i l d e r t 2 1 7 4 R u s s i k e r R i e t 2 1 7 5 M a d e t s w i l e r R i e t 2 1 8 2 S c h n ä g g e n w a l d 2 1 8 4 R i e d R e i n i s b a c h t a l 2 1 8 6 C h r u t z e l r i e d 2 1 8 7 S t o r e n 2 1 8 8 B ö s c h e n / S u e l e n / S t r i t g f ä n n 2 1 8 9 H o p e r e n / H i r z e r e n w e i d 2 1 9 0 G l a t t e n r i e t 2 1 9 7 B e r g h o l z r i e t / A n k e n r i e t 2 1 9 9 S e e w i s e n / H o s t i g 2 2 0 1 S a c k r i e t 2 2 0 2 S e e w a d e l 2 2 0 3 P f a f f e n b r u n n e n 2 2 0 4 Z i s e t s r i e t 2 2 0 5 G r a b e n r i e t / G r o s s r i e t 2 2 0 7 H ü t t e n r i e t W a l l i s e l l e n 1 9 9 4 Z ü r i c h 1 9 9 4 W e t t s w i l 1 9 9 4 S c h l a t t , Z e l l 1 9 9 4 W i l a , W i l d b e r g 1 9 9 4 S c h ö n e n b e r g 1 9 9 4 S c h ö n e n b e r g , W ä d e n s w i l 1 9 9 4 S c h ö n e n b e r g 1 9 9 4 S c h ö n o n b c r g 1 9 9 4 S c h ö n e n h e r g 1 9 9 4 H u t t e n 5 1 9 9 4 1 9 9 6 H ö r i , N e e r a c h , N i e d e r g l a t t 1 9 9 4 K l e i n a n d e l f i n g e n 1 9 9 4 O s s i n g e n 1 9 9 4 O s s i n g e n 1 9 9 4 T r u t t i k o n 1 9 9 6 W a l t a l i n g e n 6 1 9 9 6 1 9 9 6 H e t t l i n g e n 1 9 9 4 H e t t l i n g e n 1 9 9 4 D ä g e r l e n , D i n h a r d 1 9 9 4 W a n g e n - B r ü t t i s e l l e n 1 9 9 6 I l l n a u 1 9 9 4 I l l n a u 1 9 9 4 R u s s i k o n 1 9 9 4 R u s s i k o n 1 9 9 4 W i l a , W i l d b e r g 1 9 9 4 W i l d b e r g 1 9 9 4 S c h w e r z e n b a c h , V o l k e t s w i l 1 9 9 4 G r e i f e n s e e , U s t e r 1 9 9 4 F ä l l a n d e n , G r e i f e n s e e , 1 9 9 4 S c h w e r z e n b a c h U s t e r 1 9 9 4 U s t e r 1 9 9 4 1 9 9 6 U s t e r 1 9 9 4 1 9 9 6 E g g , M a u r , M ö n c h a l t o r f , 1 9 9 4 1 9 9 6 U s t e r S e e g r ä b e n 1 9 9 4 U s t e r 1 9 9 6 H i t t n a u 1 9 9 4 B ä r e t s w i l , H i t t n a u 1 9 9 4 B ä r e t s w i l 1 9 9 4 B ä r e t s w i l 1 9 9 8 5 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H ü t t e n Z H / W o l l e r a u S Z . 6 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W a l t a l i n g e n Z H / O b e r n e u n f o m T G . 9 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 2 2 0 9 N ä p p e n a c h e r 2 2 1 0 H o f h a l d e n 2 2 1 1 G i w i t z e n r i e d / B ä c h l i r i e d 2 2 1 2 R o b e n h a u s e r r i e t / P f ä f f i k e r s e e 2 3 3 4 W e b e r z o p f 2 6 1 6 G u b e l r i e d 2 7 7 9 R ü s s - S p i t z / W a n n h ü s e r e n 3 8 4 8 H a g e n h o l z 3 8 4 9 C h r u t z e l e n B ä r e t s w i l H i t t n a u S e e g r ä b e n , P f ä f f i k o n S e e g r ä b e n , W e t z i k o n , P f ä f f i k o n R i c h t e r s w i h S c h ö n e n b e r g M a s c h w a n d e n 8 K a p p e l a m A l b i s H a u s e n a m A l b i s , R i f f e r s w i l 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 C a n t o n d e B e r n e 2 4 7 T r ä j e n 2 5 2 S c h ä r p f i 2 6 4 T u r e n / C h a l t e n b r u n n e n / S t ä c k e w ä l d 2 6 5 F e l d m o o s 2 6 7 S y t e n v o r s e s s 2 6 8 H ö h e n s c h w a n d m o o r 2 6 9 M o o r e h i n d e r d e r E g g 2 8 0 S e e m a d 3 2 6 U e s c h i s e e 3 2 8 D i t t l i g s e e 3 3 1 G w a t t l i s c h e n m o o s 3 6 1 M o o r s ü d l i c h V o r d e r i S c h n e i t 3 6 4 G l a w i s F ä n g 3 6 7 R o s s w e i d l i / H o r e f ä n g 3 7 1 F i d e r t s c h i 3 7 3 F ü ü r b ü e l , R a a f g a r t e 3 7 4 L i s c h i g i W e i d N i e r s c h r ö t i 3 8 2 A m v o r d e r e P a r w e n g e 3 8 6 A l b r i s t m e d e r 4 9 0 T o u r b i è r e s d e l a C h a u x d ' A b e l 4 9 1 L e s P o n t i n s 1 1 7 8 C h u c h i f a n g 1 1 8 3 M o o r e n ö r d l i c h T o f f e l s w e i d 1 1 9 0 S e e b e r g 1 3 1 2 E t a n g d e l a G r u è r e 1 3 1 4 P â t u r a g e d u D r o i t 1 5 1 1 O b e r s t e G u r b s 1 5 9 7 Z u b e n w e i d G a d m e n H a s l i b e r g H a s l i b e r g H a s l i b e r g H a s l i b e r g A m s o l d i n g e n , H ö f e n , U e b e s c h i L ä n g e n b ü h l S p i e z , T h u n S a a n e n S a a n e n S a a n e n Z w e i s i m m e n Z w e i s i m m e n , S a a n e n Z w e i s i m m e n , S a a n e n S t . S t e p h a n S t . S t e p h a n S a i n t - I m i e r S a i n t - I m i e r B o l t i g e n B o l t i g e n Z w e i s i m m e n T r a m e l a n T r a m e l a n D i e m t i g e n G s t e i g 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 I n n e r t k i r c h e n 1 9 9 6 M e i r i n g e n 1 9 9 4 1 9 9 6 M e i r i n g e n , S c h a t t e n h a l b 1 9 9 6 7 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s R i c h t e r s w i l Z H / W o l l e r a u S Z . 8 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s M a s c h w a n d e n Z H / C h a m , H ü n e n b e r g Z G . 9 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 1 5 9 9 R e u s c h 1 6 2 0 T s c h ä r z i s 1 7 3 5 M o o r e s ü d w e s t l i c h H a s l e r b e r g 1 7 3 6 M o o r e s ü d ö s t l i c h H a s l e r b e r g 1 7 3 9 M o o r e auf B e t e l b e r g 1 7 4 0 P o r t w e i d G o l d e r n e 1 7 4 1 M o o t e w e s t l i c h H u b e l 1 7 4 4 G r y d m e d e r , C h a s l e p a l g g 1 7 4 5 L o c h b e r g 1 7 4 7 K l ö p f l i s b e r g M o o s 1 7 4 9 f h e e r w e i d / U f o m L i i h e 1 7 5 6 S c h m i d s f a n g / S a t t e l e g g b ä r g l i 1 7 5 7 R o h r G s t e i g 1 7 5 8 a m u s s e r e S a l i g r a b e 1 7 6 0 M o o s 1 7 6 2 S a t t e l / B r ü c h i 1 7 6 3 F a l k s m a t t e / S o d e r s e g g / D ü r r i 1 7 6 4 R o h r 1 7 6 6 R y s c h 1 7 6 8 F ä r r i c h 1 7 7 0 M o o r ö s t l i c h T r ü t l i s b e r g p a s s 1 7 7 1 U s t i g w a l d 1 7 7 5 1 ö r i s 1 7 7 7 P ö r i s w a l d m e d l i 1 7 7 8 L a u e n e n s e e 2 2 9 4 L e F a n e l 2 3 7 6 A m S e e 2 3 7 7 T ä u f f e l e r R i e t 2 3 8 3 H e i d e n w e g 2 4 8 6 W i l e r m o o s / F r ä s c h e l s w e i h c r 2 4 8 9 W e n g i M o o s 2 6 2 0 C h ä n e l e g g 2 6 2 6 O l t i g e n m a t t 2 6 3 4 A u b e i M ä r c h l i g e n 2 6 3 5 A u b e i K l e i n h ö c h s t e t t e n 2 6 3 8 C h e s s i b i d m e r 3 0 3 0 R ü t i 3 0 3 3 S p a r e m o o s / T o t s M ä d l i 3 0 3 4 S c h w a r z e s e e 3 0 3 5 S p a r e m o o s 3 0 3 6 U f e m H u b e l G s t e i g G s t e i g L e n k L e n k L e n k L e n k L e n k L e n k , L a u e n e n L e n k L e n k L e n k G s t e i g G s t e i g G s t e i g S a a n e n , G s t e i g L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L a u e n e n L e n k L e n k L e n k L a u e n e n G a m p e l e n , I n s 9 M ö r i g e n , T ä u f f e l e n T ä u f f e l e n E r l a c h , T w a n n K a l t n a c h t ° W e n g i L a u t e r b r u n n e n G o l a t e n M u r i b e i B e r n , A l l m e n d i n g e n R u b i g e n G u t t a n n e n Z w e i s i m m e n Z w e i s i m m e n Z w e i s i m m e n Z w e i s i m m e n B o l t i g e n , Z w e i s i m m e n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 1 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 9 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G a m p e l e n , I n s BE/Marin-Epagnier N E . 1 0 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K a l l n a c h B E / F r ä s c h e l s F R . 9 2 7Ordonnance s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 3038 G a m m e r s c h a l 3 0 4 0 F ä n g / H i n d e r d e r E g g / G ö ü c h 3 0 4 6 L e r c h m a t t / S c h m i t t m o o s 3 0 4 8 G r u n d m o o s 3049 B ü e l b e r g / W ü r t n e r e 3 0 5 6 M o o r e o b e r h a l b G e i l s b ü e l 3 0 5 8 C h l u s i 3 0 6 4 S p i t t e l m a t t e 3 0 6 8 D ä l m o o s A c h s e t e n 3079 F i l f a l l e 3 0 8 8 S c h l e i f g r a b e n 3 0 9 1 S o r t e l / A l t h u s e r 3 0 9 2 F i s c h b ä c h e n 3 0 9 6 M o o r e s ü d l i c h O t t e n l e u e b a d 3 0 9 7 H o r b ü e l a l l m i d / S c h w a n t e n - b ü e l a l l m i d 3 0 9 9 S c h w a r z e n b ü h l / F e t t b e d e r 3 1 0 0 R u u s c h i / M a g e r b a d 3 1 0 1 S e l i t a l 3 1 0 5 S e l i b ü e l 3 1 0 6 W a l e n h ü t t e n / L a u c h b o d e n 3 1 0 8 S c h w a r z w a s s e r / B ä r g l i 3 1 1 0 D ü r r e n t ä n n l i 3 1 1 4 S c h a l e n b e r g 3 1 1 5 M o o r w e s t l . W i s s e n b a c h / G u r n i g e l 3 1 1 8 S t i e r e n b e r g / A l p B r ä n d l i 3 1 2 0 C h u e b e r g / S c h w ä n d l i 3 4 5 7 S c h ö r i z 3 4 5 8 M o o s 3 4 5 9 M o o r e ö s t l i c h P f i d e r t s c h e g g 3 4 6 0 F u c h s e r 3 4 6 3 H o r n e g g w a l d 3 4 6 4 H o r n m e t t l e n / R u e r 3 4 6 8 S c h w ä n d l i / H u n g e r s c h w a n d Z w e i s i m m e n S a a n e n T h i e r a c h e r n R ü t i b e i R i g g i s b e r g L e n k A d e l b o d e n A d e l b o d e n K a n d e r s t e g F r u t i g e n K a n d e r s t e g R ü s c h e g g G u g g i s b e r g , R ü s c h e g g R ü s c h e g g G u g g i s b e r g G u g g i s b e r g , R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü s c h e g g R ü e g g i s b e r g , R ü t i b e i R i g g i s b e r g R ü e g g i s b e r g , R ü t i b e i R i g g i s b e r g G u g g i s b e r g R ü s c h e g g H a b k e r n , O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e I t H o r r e n b a c h - B u c h e n , S i g r i s w i l H o r r e n b a c h - B u c h e n H o r r e n b a c h - B u c h e n H o r r e n b a c h - B u c h e n H o r r e n b a c h - B u c h e n S i g r i s w i l E r i z , H o r r e n b a c h - B u c h e n 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 3 1 2 1 L a d e n g r a t / S t ä c k h ü t t e n b e r g 3 1 3 5 S t i e r e n m o o s / I m l ä t z e n H e n g s t 3 3 6 0 S c h ö n i s e i / H a r z i s b o d e n I I L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H a b k e r n , O b e r r i e d a m B r i c n z e r s e c B E / F l ü h l i L U . 9 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n l � 3 4 6 9 M o o r e n o r d ö s t l i c h O b e r S o l 3 4 7 0 Ä l l g ä u 3 4 7 4 H i n t e r e u n d V o r d e r e N o l l e n 3 4 7 6 M o o r z w i s c h e n L o m b a c h a l p u n d T e u f e n 3 4 7 9 D ü n z e n e g g / T ö n i m o o s 3 4 8 2 I m R ü e g g e r s 3 4 8 3 M o o r ö s t l i c h U n t e r e s H ö r n l i 3484 U n t e r e u n d O b e r e M ä s c h e r 3 4 8 5 O b e r e Z e t t e n a l p 3 4 8 6 Z e t t e n a l p 3 4 8 8 H u b e l h ö r n l i 3 4 9 1 M o o r e s ü d w e s t l i c h G r ü n e n b e r g p a s s 3 4 9 6 W a g e n m o o s / M i t t l e r e s S e e f e l d 3 5 0 3 S c h w e n d l i 3 5 0 4 S c h l u c h h o l e 3 5 0 5 T e u f t a l 3 5 0 6 M o o r e w e s t l i c h R o t e n s c h w a n d 3 5 0 7 M a d 3 5 1 2 B o l s i t e n a l l m i / C h u e l i b r u n n e n 3 5 1 6 I n E r l e n 3 5 1 8 S c h w e n d a l l m i 3 5 2 0 W i d m o o s / E n d o r f a l l m i 3 5 2 5 A l l m i w e s t l i c h L ä g e r 3 5 2 6 B r ö n d l i s e g g / H i n t e r s L ä g e r 3 5 2 7 M o o r e w e s t l i c h B r ö n d l i s e g g 3 5 2 9 W a l d e g g a l l m i 3 5 3 0 B i l e l b a c h 3 5 3 7 V o r d e r e s R o t m ö s l i 3 5 3 8 M o o r ö s t l i c h O b e r B r e i t w a n g 3 5 4 2 T r o g e n m o o s S ü d 3 5 4 3 T r o g e n m o o s N o r d 3 5 4 4 T r o g e n 3 5 4 5 M o o r e n ö r d l . G r ü n e n b e r g - p a s s 3 5 5 3 C h i l e m a t t e 3 5 5 4 M o o r ö s t l i c h G e m m e n a l p 3 5 5 5 M o o r b e i L o m b a c h a l p 3 5 5 6 B o d m i 3 5 5 8 L u e g i b o d e n 3 5 6 2 M o o r e s ü d l i c h H a b c h e g g 3 5 6 3 H a b c h e g g H o r r e n b a c h - B u c h e n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e m 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 8 S i g r i s w i l 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 6 B e a t e n b e r g , H a b k e r n 1 9 9 6 B e a t e n b e r g , E r i z 1 9 9 6 B e a t e n b e r g 1 9 9 6 B e a t e n b e r g , E r i z 1 9 9 4 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 Habkem 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 Habkem 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 S i g r i s w i l 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 B e a t e n b e r g 1 9 9 8 B e a t e n b e r g , H a b k e r n 1 9 9 6 E r i z 1 9 9 6 E r i z 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 B e a t e n b e r g 1 9 9 6 B e a t e n b e r g 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 H a b k e r n 1 9 9 6 9 2 9Ordonnance s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e 1 9 9 4 1 9 9 6 H a b k e r n G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d L a u t e r b r u n n e n L a u t e r b r u n n e n B u c h h o l t e r b e r g E g g i w i l E r i z S c h a n g n a u S c h a n g n a u S c h a n g n a u S c h a n g n a u 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 � U n t e r s e e n L e i s s i g e n B ü r e n a n d e r A a r e , S a f n e r n M e i e n r i e d , S a f n e r n , S c h e u r e n L e n k L e n k L e n k L a u e n e n S a a n e n S t . S t e p h a n L e n k L e n k A d l i g e n s w i l , M e g g e n A d l i g e n s w i l , U d l i g e n s w i l E b i k o n S c h w a r z e n b e r g K r i e n s K r i e n s K r i e n s 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 3 5 6 4 M o o r z w i s c h e n M i r r e n e g g u n d Ä l l g ä u 3 5 6 5 S c h ä r p f e n b e r g 3 5 8 0 A l t e S t a n d / W i s c h b ä ä c h 3 5 8 6 H a m b i e l / R o s s b o d e n 3 5 9 0 U f B r a n d s b o r t / S c h o p f w e i d 3 5 9 3 I n S c h r o t e g g e n 3 5 9 5 B r e i t e n m o o s t o r / A l p i g l e n 3 5 9 9 n o r d ö s t l i c h O b e r l ä g e r 3 6 1 4 F e l d m o o s 3 6 1 5 S a t t e l e g g / A m u n d r e n B r a n d 3 6 1 6 B r e i t m o o s 3 6 2 5 S t a t i o n W e n g e r n a l p 3 6 2 6 W e n g e r n a l p 3 6 3 6 W a c h s e l d o r n m o o s 3 6 4 0 P f a f f e n m o o s 3 6 5 5 R o t m o o s 3 6 5 8 W i m m i s a l p / I n n e r e r W i n d b r u c h 3 6 6 2 O b e r e s R o s e g g l i 3 6 6 3 G u s t i w e i d l i / O b e r e M a s t w e i d 3 6 6 7 S c h w a n d w e i d / B ü e l m e s c h w a n d 3 6 7 1 W e i s s e n a u 3 6 8 0 F u l w a s s e r 3 6 8 5 H ö l l 3 6 8 8 A l t e Z i h l 4 0 0 1 G a r t i 4 0 0 2 T r ü t h a r t s w e i d 4 0 0 3 S t i g e l b e r g m a d 4 0 0 4 S t i e r e t u n g e l 4 0 0 5 O b e r s - P l a n i 4 0 0 6 R ü w l i s e p a s s 4 0 0 7 C h a t z b e r g 4 0 0 8 U f d e S c h i b e n e C a n t o n d e L u c e r n e 1 2 3 8 F o r e n m o o s / L a n g e n r i e d 1 2 4 0 M o o s w e i h e r 1 2 4 1 R o t s e e r i e d A b f l u s s 1 2 4 4 F o r r e n m o o s / M e i e n s t o s s m o o s 1 2 4 5 F u r e n m o o s / D o r s c h n e i 1 2 4 6 G r ü e b l i / H i n t e r g r ü e b l i 1 2 4 7 L e i t i b o d e n 9 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 1 2 5 1 S t e i n i b a c h r i e d 1 2 5 4 R ö h r l i 2 3 8 7 S e e z o p f / S e e m a t t 2 3 9 3 R o n f e l d 2 3 9 5 M e t t l e n m o o s 2 3 9 9 U n t e r a l l m e n d / P e r l e n 2 4 0 1 U f f i k o n e r M o o s 2 4 0 2 W a u w i l e r m o o s 2 4 0 3 H a g i m o o s 2 4 0 5 L ä l I m o u s 2 4 0 7 J u c h m o o s 2 4 0 9 O s t e r g a u 2 4 1 1 S c h o r e n m o o s 2 4 8 0 T u e t e n s e e l i 2 7 8 5 A l t m o o s 2 9 1 3 Ä r t i g / F e l d i m o o s 2 9 2 6 R i e d e u m B o n e r e n 2 9 2 8 R o t s t o c k / U n t e r H o n e g g 2 9 3 1 S c h o f b c r g 2 9 3 8 M ü l i m ä s 2 9 4 4 B r e i t r i e d / C h o l h ü t t e n / H o h r ü t i 2 9 5 0 R i s c h i g e n m a t t / C h r ü z l i e g g 3 0 0 2 W e i h e r r i e d 3 2 5 3 H e f t i / S a l z b o d e n 3 2 5 4 T ä l l e n m o o s i m H i l f e r e n t a l 3 2 5 5 H i l f e r e n p a s s 3 2 5 6 T o r e g g 3 2 5 7 P o r t c n a l p 3 2 5 8 A h o r n e n w e i d 3 2 6 1 B l e i k e n b o d e n / S c h ü f i l i m o o s 3 2 7 3 T r o g e n w a l d 3 2 7 4 G l a u b e n b e r g / H i n t e r R o t b a c h 3 2 7 9 J u n k h o l z 3 2 8 0 G l o g g e n m a t t 3 2 8 3 S t ä c h e l e g g 3 2 8 5 S a l w i d e n 3 2 8 6 O c h s e n w e i d / S c h w a n d / G w ü n H o r w K r i e n s H i t z k i r c h , R e t s c h w i l H o c h d o r f , R ö m e r s w i l E s c h e n b a c h R o o t B u c h s , D a g m e r s e l l e n , U f f i k o n S c h ö t z K o t t w i l S u r s e e O b e r k i r c h G r o s s w a n g e n , W i l l i s a u L a n d N o t t w i l M e n z n a u A e s c h , M o s e n S c h w a r z e n b e r g K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g 1 2 S c h w a r z e n b e r g S c h w a r z e n b e r g K r i e n s H o r w E n t l e b u c h 1 3 U d l i g e n s w i l 1 4 E s c h o l z m a t t , F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i 1 ~ ' l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i E n t l e b u c h 1 5 E n t l e b u c h l 6 F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 2 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g L U / H c r g i s w i l N W . 1 3 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / A l p n a c h O W . 1 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s U d l i g e n s w i l L U / K ü s s n a c h t a m R i g i S Z . 1 5 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / S a r n e n O W . 1 6 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / S a r n e n O W . 9 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n S c h w a r z e n b e r g E n t l e b u c h H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e H a s l e E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h E s c h o l z m a t t F l ü h l i , S c h ü p f h e i m F l ü h l i H a s l e , S c h ü p f h e i m S c h ü p f h e i m E n t l e b u c h , H a s l e E n t l e b u c h E n t l e b u c h E n t l e b u c h 3 2 8 9 H a g l e r e n 3 2 9 6 S c h w a r z e n e g g / S t e i n e t l i 3 2 9 7 L a u b e r s m a d g h a c k / B ä r s e l 3 3 0 0 T o t m o o s 3 3 1 7 E g g h ü t t e n 3 3 2 1 S c h a f t e l e n m o o s / S t ä l d i l i / S a t t e l p a s s 3 3 2 4 G u g g e n e n 3 3 2 8 W a s s e r f a l l e n e g g / G r ö n 3 3 5 2 M ü s e r e n 3 3 5 3 S ü d l i c h O b e r S a f f e r t b e r g 3 3 5 4 W a g l i s e i c h n u b e l 3 3 5 7 A r n i b e r g l i 3 3 5 9 S c h ö n i s e i s c h w a n d / S p i e r w e i d 3 3 6 0 S c h ö n i s e i / H a r z i s b o d e n 3 3 6 2 C h a d h u s 3 3 7 1 N e s s l e n b r u n n e n b o d e n / G e u g e l - h u s e n m o o s 3 3 7 4 S p i n n e g g / N e u e n m o o s 3 3 7 9 F u c h s e r e n m o o s 3 3 8 5 H i n d e r s a n d b o d e n / S t ä c h t e n m ö s l i 3 3 8 6 J u c h m o o s / A n g s t b o d e n 3 3 8 9 O b e r - L ä n g e n b e r g 3 3 9 1 S t ä c h t e n m ö s l i 3 3 9 4 Ä b n i s t e t t e n 3 3 9 8 L u c h t e r l i m o o s , S c h l u c k 3 4 0 0 S c h w a n d m o o s 3 4 0 6 G f e l l e n / R o s s w e i d 3 4 0 7 V o r d e r R o t b a c h / G r u n d m o o s 3 4 0 8 M i t t l e r R i s c h 3 4 0 9 O b e r L a u e n b e r g 3 4 1 3 T ä l l e n m o o s E s c h h o l z m a t t 3 4 1 4 ö s t l i c h B r a n d c h n u b e l 3 4 1 5 B r a n d m ö s e r 3 4 1 7 R i e d e v o n H e r r e n m o o s 3 4 1 8 Ä n g g e n l a u e n e n / G r ü n h o l z 3 4 2 0 U n t e r W a s s e r f a l l e n 3 4 2 3 B ä r e n b o d e n 3 4 2 4 G ü r m s c h m o o s 3 4 2 6 G u g e l 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i l 7 F l ü h l i F l ü h l i 1 8 F l ü h l i F l ü h l i E s c h o l z m a t t F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i F l ü h l i 1 9 M a r b a c h E n t l e b u c h 1 7 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F l ü h l i L U / G i s w i l O W . 1 8 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F l ü h l i L U / G i s w i l O W . 1 9 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F l ü h l i L U / H a b k e r n , O b e r r i c d a m B r i e n z e r s e c B E . 9 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 3 4 2 7 G ü r m s c h w a l d / G u g e l w a l d 3 4 4 3 M e t t i l i m o o s 3 4 4 6 S c h i m b r i g / H i r s b o d e n 3 4 4 8 R i e d b o d e n 3 6 4 6 M a r b a c h e g g 3 6 4 9 H a b c h e g g 3 6 5 1 G u s t i w e i d 3 7 2 8 H i n t e r s c h i l d 3 7 2 9 O b e r e r F i s c h e r e n b o d e n 3 8 0 2 H i n t e r R o h r e n C a n t o n d ' U r i 1 6 4 3 O b e r a l p p a s s 1 8 6 0 M ä t t e n w a n g U r n e r b o d e n 1 8 6 2 A r g s e e l i U r n e r b o d e n 2 4 4 0 B e r g b e i m G ö s c h e n e r a l p s e e 2 4 5 5 A u f d e n L ä g e r n 2 5 6 1 Z u d e n S t a f l e n 2 5 6 2 S u n n s b i e l 2 5 9 2 N i c m e r s t a f e l 2 6 7 1 E g g b e r g e 2 6 7 4 S e l e z 2 6 9 3 R i e d b o d e n / G a l t e n ä b n e t 2 7 4 0 C h n e u w i s / G i t s c h e n e n 2 7 4 3 F l ü e l e r R i e d 2 7 4 4 S e e d o r f e r R i e d 2 7 6 0 F u l e n s e e C a n t o n d e S c h w y z 1 9 6 R ä t 7 i m a t t 1 1 2 6 R o b l o s e n 1 1 3 4 G i r i t z 1 1 3 6 T r a c h s l a u e r M o o s 1 1 3 7 H e s s e n m o o s 1 1 4 1 S u l z e l 1 1 4 3 E r l e n / H i n t e r w i s 1 1 4 4 S p r ä d e n e g g 1 1 5 6 H ü t t n e r S e e l i 1 2 1 7 R o t e n f l u e A l l m i g 1 2 2 1 G e r s a u e r A l p 1 5 3 9 B r u n n e n E n t l e b u c h E n t l e b u c h H a s l e E n t l e b u c h 2 0 M a r b a c h M a r b a c h M a r b a c h K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g K r i e n s S c h w a r z e n b e r g A n d e r m a t t 2 1 S p i r i n g e n S p i r i n g e n G ö s c h e n e n R e a l p A n d e r m a t t A n d e r m a t t U n t e r s c h ä c h e n A l t d o r f , F l ü e l e n B ü r g l e n B ü r g l e n I s e n t h a l F l ü e l e n S e e d o r f E r s t f e l d T u g g e n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n W o l l e r a u 2 2 A r t h G e r s a u V o r d e r t h a l 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 2 0 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / A l p n a c h O W . 2 1 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A n d e r m a t t U R / T u j e t s c h G R . 2 2 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W o l l e r a u S Z / H ü t t e n Z H . 9 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 1 5 4 0 L a n g r i e t / S c h n e e l o c h 1 5 4 4 G n o s s e n w e i d / M u t z e n w a l d 1 5 5 0 L a c h e n 1 5 5 1 R o s s w e i d 1 5 5 2 S c h w a r z e n e g g e h ö c h i / H i n t e r G w ü r z 1 5 5 5 N ö c h e n 1 7 1 9 n ö r d l i c h E g g s t o f e l 1 7 2 0 S a l z l ä c k i 1 7 3 1 P r a g e l 1 8 3 2 R ü s c h e n z o p f 1 8 3 8 S c h e i d e g g 1 8 4 4 N u o l e r R i e d 1 9 5 1 A l t m a t t / Ä g e r i r i e d 2 2 9 5 O b e r m o o s 2 3 3 4 W e b e r z o p f 2 3 3 5 I t l i m o o s w e i h e r / S c h ö n i 2 3 3 6 S c h w a n t e n a u 2 3 3 8 B r ü s c h e g g 2 3 3 9 R i e d b e i G r o s s b a c h 2 3 4 2 H i r z e g g 2 3 4 4 S a t t e l e g g 2 3 4 5 B e i m B a n n h o l z 2 3 4 7 M o o r w e s t l i c h E t z e l 2 3 5 0 E t z e l w e i d 2 3 5 3 L a n g a c h e r 2 3 5 4 M o o r w e s t l i c h Unterdorf 2 3 5 5 F r a u e n w i n k e l 2 6 8 0 T e u f b ö n i 2 6 8 4 G u e t e n t a l b o d e n 2 6 8 9 G o l d p l a n g g 2 6 9 0 C h r ü z g ü t s c h 2 6 9 8 C h a r e t a l p 2 7 0 9 G l a t t a l p 2 8 9 6 S c h l ä n g g l i - B i b e r b r u g g 2 8 9 7 W i t i 2 8 9 8 Ä n g i r i e d 2 8 9 9 E r l e n 2 9 0 1 G r o s s b l ä t z 2 9 0 5 H i n t e r e W i s s t a n n e n w e i d V o r d e r t h a l 1 9 9 8 V o r d e r t h a l 1 9 9 8 S c h ü b e l b a c h , R e i c h e n b u r g 2 3 1 9 9 8 S c h ü b e l b a c h 1 9 9 6 I n n e r t h a l 1 9 9 6 R e i c h e n b u r g I n n e r t h a l I n n e r t h a l M u o t a t h a l T u g g e n I n n e r t h a l 2 4 W a n g e n R o t h e n t h u r t n 2 5 F e u s i s b e r g W o l l e r a u 2 6 F e u s i s b e r g , W o l l e r a u E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n E i n s i e d e l n , V o r d e r t h a l V o r d e r t h a l E i n s i e d e l n F e u s i s b e r g F e u s i s b e r g , F r e i e n b a c h F r e i e n b a c h F r e i e n b a c h F r e i e n b a c h M o r s c h a c h M u o t a t h a l M u o t a t h a l , R i e m e n s t a l d e n M u o t a t h a l M u o t a t h a l M u o t a t h a l E i n s i e d e l n , R o t h e n t h u r m F e u s i s b e r g F e u s i s b e r g R o t h e n t h u r m R o t h e n t h u r m E i n s i e d e l n � 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 6 2 3 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S c h ü b e l b a c h , R e i c h e n b u r g S Z / B i l t e n G L . 2 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s I n n e r t h a l S Z / O h e r u r n e n G L . 2 5 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s R o t h e n t h u r m S Z / O b e r ä g e r i Z G . 2 6 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W o l l e r a u S Z / H ü t t e n Z H . 9 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 2 9 0 6 H o p f r ä b e n I n g e n b o h l 1 9 9 4 2 9 0 7 I n g e n b o h l I n g e n b o h l 1 9 9 6 3 0 0 1 S c h l i t t e n r i e d K ü s s n a c h t a m R i g i 1 9 9 8 3 0 0 2 W e i h e r r i e d K ü s s n a c h t a m R i g i 2 7 1 9 9 6 3 0 1 7 L a n g e r l i / R i e d h ü t t e / R o h r b o d e n L a u e r z 1 9 9 8 3 0 2 0 S c h o r n e n S c h w y z 1 9 9 4 3 0 2 1 A u w S t e i n e n 1 9 9 4 3 0 2 3 W i d e n S t e i n e n 1 9 9 4 3 0 2 4 S ä g e l A r t h , l , a u e r z , S t e i n e n 1 9 9 4 3 1 4 0 V o r d . M ä d e r e n S a t t e l 1 9 9 8 3 1 5 3 E i g e n r i e t e r L m s t e d e l n 1 9 9 6 3 1 5 4 C h l ö s t e r l i w e i d A l p t h a l 1 9 9 6 3 1 6 0 S t ä u b r i g / S c h r ä E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 1 6 3 E u t h a l E i n s i e d e l n 1 9 9 4 3 1 6 4 B r e i t r i e d E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 1 6 5 N ä t s c h E i n s i e d e l n 1 9 9 8 3 1 6 6 R ü t i w i j e r E i n s i e d e l n 1 9 9 6 3 1 8 5 B a n n e g g R o t h e n t h u r m 1 9 9 6 3 1 8 9 H u n d s - C h o t t e n R o t h e n t h u r m 1 9 9 6 3 1 9 0 C h e s s i l o c h A l p t h a l 1 9 9 6 3 1 9 1 B r ü s c h r a i n A l p t h a l , S c h w y z 1 9 9 6 3 1 9 3 L a n g e g g r i e d / U n t e r O b e r i b e r g 1 9 9 4 H e i k e n t o b e l 3 1 9 6 C h l i S e e b l i O b e r i b e r g 1 9 9 8 3 1 9 7 S t o c k r i e t l i O b e r i b e r g 1 9 9 4 3 1 9 8 G r o s s S e e b l i O b e r i b e r g 1 9 9 4 3 1 9 9 O b e r H e i k e n t o b e l O b e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 0 0 R e g e n e g g / L a n g G s c h w ä n d O b e r i b e r g , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 0 1 H e i t l e n e n E i n s i e d e l n 1 9 9 6 3 2 0 4 S t ö c k w e i d / W y c r O b e r i b e r g , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 0 6 P l a t t e n U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 0 8 T i e r f ä d e r e n U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 1 1 n o r d ö s t l i c h S c h l u n d U n t e r i b e r g 1 9 9 6 3 2 1 3 S e n n e n r i e d E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 1 6 U n t e r i b e r g / R i e d U n t e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 1 8 G r o s s U n d e r b ä c h O b e r i b e r g , S c h w y z 1 9 9 4 3 2 1 9 W ü e s t W a l d S c h w y z 1 9 9 4 3 2 2 0 F u r e n w a l d O b e r i b e r g 1 9 9 4 3 2 2 1 R i e t e r s ü d l . S c h w a r z e n s t o c k A l p t h a l 1 9 9 8 3 2 2 2 S e i l e r / Z w ä c k e n A l p t h a l 1 9 9 4 3 2 2 3 C h a s p e r s b o d e n A l p t h a l 1 9 9 4 3 2 2 4 L ü n z e l b l ä t z / C h o l h ü t t l i A l p t h a l 1 9 9 4 27 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K ü s s n a c h t a m R i g i S Z / U d l i g e n s w i l L U . 9 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 3 2 2 6 L a n g r i e d 3 2 2 7 R u n d B l ä t z 3 2 2 8 G l e i t b o d e n / S t r e u n e r e n 3 2 2 9 B u e f f e n 3 2 3 0 T u b e n m o o s 3 2 3 4 H o b a c h e r 3 2 4 1 I n n e r u n d U s s e r S c h n a b e l 3 2 4 2 I b e r g e r e g g - W e s t 3 2 4 3 B r e s t e n b u r g / R i e t e r 3 2 4 4 S t r i t 3 2 4 6 C h a i s t e n 3 2 4 8 S e e b l i / F u e d e r e g g C a n t o n d ' U n t e r w a l d - I e - H a u t 2 8 1 D i s t e l b o d e n 2 9 0 M e l c h s e e 2 9 7 T a n n e n 1 9 5 3 S t ä d e r r i e d 2 5 6 8 R i e d b o d e n b e i Z i s c h l i g 2 5 6 9 G r o s s L u c h t 2 5 7 9 H a n e n r i e d 2 5 8 0 U s s e r A l l m e n d 2 5 8 2 S i e c h e n r i e d 2 5 8 9 S a c h s l e r S e e f e l d 2 7 5 7 F e l d m o o s 2 9 4 6 Gschwänt/Längenschwand 2 9 4 7 M e i e n 2 9 5 0 R i s c h i g e n m a t t / C h r ü z l i e g g 2 9 5 1 R i s c h i g e n m a t t 2 9 5 2 R o t i b a c h r i e d 2 9 5 8 S t e i n s t ö s s i 2 9 6 1 B l ä t z 2 9 6 2 M ä t t l i / S c h o n i 2 9 6 3 R i e d z ö p f 2 9 6 6 L ä n g e n f e l d m o o s 2 9 6 9 T e i l e n b o d e n 2 9 7 3 R o s s w e i d 2 9 7 5 H ä s i s e g g b o d e n 2 9 7 6 G e r e n s t o c k 2 9 7 9 R i s c h i 2 9 8 1 W e n g l i 3 2 6 2 S c h w a n d 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 A l p t h a l A l p t h a l A l p t h a l O b e r i b e r g O b e r i b e r g O b e r i b e r g I l l g a u , S c h w y z S c h w y z I l l g a u S c h w y z , I l l g a u S c h w y z O b e r i b e r g K e r n s K e r n s K e r n s A l p n a c h S a m e n S a m e n S a c h s e l n G i s w i l K e r n s S a c h s e l n E n g e l b e r g A l p n a c h A l p n a c h A l p n a c h 2 8 A l p n a c h A l p n a c h A l p n a c h A l p n a c h A l p n a c h A l p n a c h A l p n a c h S a m e n A l p n a c h S a m e n S a m e n S a m e n S a m e n G i s w i l , S a m e n � � 1 2 8 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A l p n a c h O W / E n t l e b u c h L U . 9 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 3 2 6 3 D ö r s m a t t / M i e s e n 3 2 6 4 M i e s e n e g g 3 2 6 6 D ö r s m a t t g r a b e n 3 2 6 7 C h e s s e l s m a t t 3 2 6 9 R i e d m a t t 3 2 7 0 S e w e n 3 2 7 1 U n t e r S e w e n 3 2 7 2 O b e r S e w e n 3 2 7 3 T r o g e n w a l d 3 2 7 4 G l a u b e n b e r g / H i n t e r R o t b a c h 3 2 7 5 C h l i ' t r o g e n 3 2 7 6 M ü n c h e n b o d e n / O c h s e n a l p 3 2 8 8 R o r m e t t l e n 3 3 0 0 T o t m o o s 3 3 0 1 E m m e n 3 3 0 4 A l p o g l e n 3 3 2 1 S c h a f t e l e n m o o s / S t ä l d i l i / S a t t e l p a s s 3 3 3 0 H e u s t e t t l i / B ö s e n - R i t z e n m a t t 3 3 3 3 G l a t t - A l l m e n d 3 3 3 6 M e t t l e n 3 3 4 1 Z w i r c h i 3 3 4 3 R o s s b o d e n / L o o e g g 3 3 4 4 D ä l e n b o d e n 3 4 2 9 M a r c h m e t t l e n 3 4 3 1 U n t e r e s S c h l i e r e n t a l 3 4 3 3 L o c h a l p 3 4 3 4 N t l w e n a l p 3 4 3 6 O b e r m a t t b o d e n 3 4 3 7 S c h w e n d i K a l t b a d 3 4 3 8 L e n g e n s c h w a n d 3 4 4 8 R i e d b o d e n C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - B a s 1 9 5 7 G r o s s r i e t / G n a p p i r i e t 2 5 8 3 E g g e n R i e t e r 2 7 1 7 C h a s t e n m a t t 2 7 2 5 F ä n g / R i n d e r b ü e l 2 7 2 6 I s i t a l G i s w i l G i s w i l G i s w i l G i s w i l G i s w i l S a m e n S a m e n S a m e n S a r n e n 2 9 S a r n e n 3 0 G i s w i l , S a m e n G i s w i l , S a m e n G i s w i l G i s w i l 3 l G i s w i l G i s w i l G i s w i l 3 2 S a m e n S a m e n G i s w i l G i s w i l G i s w i l G i s w i l S a r n e n S a m e n S a m e n S a m e n S a m e n S a m e n S a m e n A l p n a c h 3 3 S t a n s W o l f e n s c h i e s s e n B e c k e n r i e d E m m e t t e n E m m e t t e n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 - 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 2 9 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a m e n O W / E n t l e b u c h L U . 3 0 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a m e n O W / E n t l e b u c h L U . 3 1 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G i s w i l O W / F l ü h l i L U . 3 2 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G i s w i l O W / F l ü h l i L U . 3 3 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A l p n a c h O W / E n t l e b u c h L U . 9 3 7Ordonnance s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 � 1 9 9 4 ` ) 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 2 7 2 7 H o h b e r g 2 7 2 8 S c h e i d e g g i m C h o l t a l 2 7 2 9 S e e l i b o d e n i m C h o l t a l 2 7 4 5 R i e d b e i A l t z e l l e n 2 7 4 7 R i e t e r b e i O b e r r i c k e n b a c h 2 9 2 6 R i e d e u m B o n e r e n 2 9 3 9 S e e w l i / R i e d b o d e n 2 9 4 5 S c h u l r i e d f U e r t i r i e d 2 9 8 6 L i t z l i 2 9 8 7 E g g w a l d r i e d 2 9 9 1 V o r d e r e g g C a n t o n d e G l a r i s 6 2 7 M e u t b e i Biitteten 1 5 5 0 L a c h e n 1 8 3 4 N i d e r r i e t 1 8 3 8 S c h e i d e g g 1 8 4 0 G r o s s M o o s i m S c h w e n d i t a l 1 8 4 5 B o g g e n b e r g 1 8 4 6 T ü r l i b o d e n 1 8 5 8 E t z e l h ü s l i 1 8 6 8 L ä n g r i e t 1 8 6 9 R o s s w e i d 1 8 7 6 G a r i c h t i 1 8 7 7 M a t t 1 8 8 2 W e r b e n r ü s l i 1 8 9 4 U n t e r J e t z 1 9 1 8 M ü r t s c h e n 1 9 1 9 O b e r M ü r t s c h e n 1 9 3 2 G n a p p e t r i e t 3 6 9 7 B l o s s e n C a n t o n d e Z o u g 1 2 2 3 H e u m o o s 1 2 2 4 C h n o d e n 1 2 2 5 L a n g m ö s l i / F e l d r i e d l i 1 2 3 1 I m F a n g 1 2 3 3 B l i m o o s 1 2 3 6 R i e t e r / S a g e n / N e s e l e n 1 9 5 1 A l t m a t t / A g e r i r i e d E m m e t t e n E m m e t t e n E m m e t t e n W o l f e n s c h i e s s e n W o l f e n s c h i e s s e n H e r g i s w i l 3 4 H e r g i s w i l S t a n s s t a d D a l l e n w i l D a l l e n w i l D a l l e n w i l M o l l i s B i t t e n B i l t e n 3 5 O b e r u r n e n 3 6 O b e r u r n e n N ä f e l s , O b e r u r n e n N ä f e l s H a s l e n E n g i , M a t t E n g i , M a t t S c h w a n d e n S c h w a n d e n H a s t e n E l m O b s t a i d e n O b s t a i d e n M a t t N i e d e r u r n e n W a l c h w i l W a l c h w i l W a l c h w i l U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i 3 7 3 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H e r g i s w i l N W / K r i e n s , S c h w a r z e n b e r g L U . 3 5 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s B i l t e n G L / S c h ü b e l b a c h , R c i c h e n b r u g S Z . 3 6 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s O b e r u r n e n G L / l n n e r t h a t S Z . 3 7 L ' o b j e t e s t s i t u e d a n s l e s c o m m u n e s O b e r ä g e r i Z G / R o t h e n t h u r m S Z . 9 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 2 7 7 9 R ü s s - S p i t z / W a n n h ü s e r e n 2 7 8 9 H e i l i g c h r ü z 2 7 9 0 Z i m b e l 2 7 9 5 O b e r s c h w e l l i 2 8 0 0 M u s e r h o l z 2 8 0 3 M u s e r h o l z / T ä n n l i m o o s 2 8 0 4 S a r b a c h 2 8 0 8 C h ä l e n h o f 2 8 1 3 D e r s b a c h 2 8 2 0 S c h i n d e l l e g i 2 8 3 0 Z i g c r m o o s 2 8 3 9 G o l p e r e n / G i r e n m o o s 2 8 4 1 B i r c h r i e d l i 2 8 4 2 E i g e n r i e d 2 8 4 3 E i g e n / E l s i s r i e d 2 8 4 4 T u b e n l o c h 2 8 4 6 C h n o d e n r i e d 2 8 4 9 E r l e n r i e d 2 8 5 1 W a l c h w i l e r O b e r a l l m i g 2 8 5 3 R a i n l i 2 8 5 8 G e i S s m a t t 2 8 6 1 R i e d e r e n I 2 8 6 2 R i e d e r e n I I 2 8 6 6 V o r d e r e s H ü r i t a l 2 8 6 8 F r a u e n t a l I I I 2 8 6 9 C h o l l e r / S u m p f 2 8 7 2 T w e r f a l l e n 2 8 7 3 N e u g r u n d m o o r 2 8 7 7 C h l a u s e n c h a p p e l i 2 8 8 3 Z i g e r h ü t t l i 2 8 8 7 B r ä m e n e g g 2 8 8 8 H u n n t a l 2 8 8 9 G i r e g g 2 8 9 2 C h r o t t e n b o d e n 2 8 9 3 W i s s e n b a c h 2 9 0 3 B r e i t r i e d C a n t o n d e F r i b o u r g 6 4 5 G r è v e s d u l a c 6 4 7 G r è v e s d u l a c 6 4 8 G r è v e s d u l a c C h a m , H ü n e n b e r g 3 8 B a a r B a a r , S t e i n h a u s e n M e n z i n g e n , N e u h e i m M e n z i n g e n M e n z i n g e n N e u h e i m M e n z i n g e n R i s c h Z u g U n t e r ä g e r i , L u g Z u g Z u g W a l c h w i l , Z u g U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i W a l c h w i l W a l c h w i l U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i U n t e r ä g e r i C h a m C h a m , Z u g M e n z i n g e n M e n z i n g e n M e n z i n g e n , O b e r ä g e r i O b c r ä g c r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i O b e r ä g e r i D e l l e y 3 9 G l e t t e r e n s , P o r t a l b a n 4 o A u t a v a u x 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 3 8 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h a m , H ü n e n b e r g Z G / M a s c h w a n d e n Z H . 3 9 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s D e l l e y F R / C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C u d r e f i n V D . 4 0 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G l e t t e r e n s , P o r t a l b a n F R / C h e v r o u x V D . 9 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 6 4 9 G r è v e s d u l a c 6 5 0 G r è v e s d u l a c 6 5 2 L a G r è v e 6 5 7 G r è v e s d u l a c d e M o r a t 1 0 9 4 L e s G u r l e s 1 1 0 2 L ' O c h è r e 1 1 0 4 L a M o s s e d ' e n B a s 1 1 0 5 L e s T o u r b i è r e s 1 1 1 2 G r è v e s d u l a c 1 1 1 4 L a c d e S e e d o r f 1 1 1 8 D ü d i n g e r m o o s 1 1 2 2 F r a g n i è r e - M o o s 1 1 6 1 R o h r m o o s 1 1 6 4 L a S p i e l m a n n d a / U n t e r t i e r l i b e r g 1 2 0 3 I m R o t e n H e r d 1 2 9 2 G r a t t a v a c h e 1 3 9 3 L a T o u r b i è r e d ' E c h a r l e n s 1 3 9 9 L a c d e L u s s y 1 4 0 0 L e s M o s s e s d e l a R o g i v u e 1 4 0 2 L e s A l p e t t e s 1 4 0 5 R a t h e v i 1 4 2 2 L a L é c h i r e 1 4 2 3 G r o s M o n t 1 4 2 5 F e s s u D e r r i è r e 1 4 3 3 L e P e n n y 1 4 8 1 T o r r y d ' A r a u 1 5 0 3 M o o r e a m S c h w y b e r g 2 4 8 6 W i l e r m o o s / F r ä s c h e l s w e i h e r 3 7 0 1 C h a b l a i s - N o r d 3 7 1 1 N i r e m o n t , a r ê t e n o r d 3 7 1 2 G r o s N i r e m o n t F o r e l 4 1 C h â b l e s , C h e y r e s , F o n t E s t a v a y e r - l e - L a c G a l m i z , M u n t e l i e r M a u l e s V i l l a r a b o u d L e C r ê t F i a u g è r e s , P o r s e l C h e y r e s 4 2 C o r j o l e n s , N o r é a z D ü d i n g e n S c h m i t t e n P l a f f e i e n C c r n i a t J a u n C h a r m e y E c h a r l e n s C h â t e l - S a i n t - D e n i s S a i n t - M a r t i n 4 3 S e m s a l e s C h â t e l - S a i n t - D e n i s E n n e y C h a r m e y C h a r m e y 4 4 G r u y è r e s C e m i a t P l a f f e i e n F r ä s c h e l s 4 5 G a l m i z S e m s a l e s S e m s a l e s 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 C a n t o n d e S o l e u r e S a n s o b j e t s d a n s c e t t e a n n e x e C a n t o n d e B â l e - V i l l e S a n s o b j e t s d a n s c e t t e a n n e x e 4 1 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F o r d F R / C h e v r o u x V D . 4 2 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h e y r e s F R / Y v o n a n d V D . 4 3 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a i n t - M a r t i n F R / L a R o g i v u e V D . 4 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h a r m e y F R / R o u g e m o n t V D . 4 5 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s F r ä s c h e l s F R / K a l l n a c h B E . 9 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n C a n t o n B â l e - C a m p a g n e S a n s o b j e t s d a n s c e t t e a n n e x e C a n t o n d e S c h a f f h o u s e 3 9 6 W e i e r w i s e n / M o o s 3 9 7 A l t e w e i e r 4 0 8 R a m s e r M o o s T h a y n g e n , S c h a f f h a u s e n T h a y n g e n R a m s e n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 C a n t o n d'Appenzell R h : E x t é r i e u r e s 1 0 8 H ö c h H i r s c h b e r g 1 1 1 G r o s s M o o s / R i e t l e r w a l d 1 1 2 L a n g m o o s / F o r e n 1 1 5 H o f g u e t m o o r 1 4 5 Ö s t l . H a u m ö s l i 5 3 1 P o t e r s a l p 8 8 0 E g g 8 8 5 M o o r n o r d w e s t l i c h G i s l e r e n / S c h ö n a u w a l d 8 8 8 B r e i t m o o s 8 8 9 U n t e r e F i s c h e r e n 8 9 1 B u r k e t W a l d 8 9 2 F o r e n m ö s l i / B u r k e t w a l d / P a r a d i s l i 8 9 4 M o o r e z w i s c h e n A l p S t ö c k u n d G s c h w e n d 8 9 9 S t i l l e r t 9 1 3 M o o r e i m T r ä m e l l o c h 9 1 4 C h o l w a l d S c h w ä g a l p G a i s 4 6 G a i s G a i s G a i s U r n ä s c h H u n d w i l 4 7 U r n ä s c h U m ä s c h U r n ä s c h U r n ä s c h U r n ä s c h U r n ä s c h U m ä s c h U r n ä s c h H u n d w i l , U r n ä s c h 4 8 H u n d w i l , U r n ä s c h 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h : I n t é r i e u r e s 1 0 8 1 2 0 1 2 1 1 2 2 1 2 3 1 2 4 1 2 5 5 2 2 5 2 3 H ö c h H i r s c h b e r g G o n t e n m o o s G o n t e n m o o s G o n t e n m o o s G o n t e n m o o s H ü t t e n b e r g H ü t t e n V o r d e r e W a r t e g g L ö c h l i A p p e n z e l l , R ü t e 4 9 G o n t e n G o n t e n G o n t e n G o n t e n G o n t e n G o n t e n S c h w e n d e G o n t e n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 4 6 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G a i s A R / A p p e n z e l l , R ü t e A I . 4 7 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H u n d w i l A R / S c h w e n d e A I . 4 8 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H u n d w i l , U r n ä s c h A R / K r u m m e n a u S G . 4 9 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A p p e n z e l l , R ü t e A l / G a i s A R . 9 4 1Ordonnance s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 5 2 4 G s c h w e n d 5 2 6 R o s s w e i d 5 3 1 P o t e r s a l p 5 3 2 P o t e r s a l p C a n t o n d e S a i n t - G a l l 9 4 B u s s k i r c h e r R i e t 1 5 8 M a t t l i r i e t 1 6 1 E g g w e i d a u f d e m R i c k e n 1 6 2 ö s t l i c h H i n t e r S c h ü m b e r g 1 6 3 M o o r e a u f d e m R i c k e n p a s s 1 6 4 B o d e n w i s 1 6 6 s ü d ö s t l i c h N i d e r l a a d 1 6 7 H e l l 1 6 8 O t t e n b a c h 1 6 9 n o r d ö s t l i c h R e i s e n b a c h 1 7 0 H ü t t e n b ü e l 1 7 1 U n t e r H ü t t e n b ü e l 1 7 4 U s s e r W a l d 1 7 5 M e i l a c h e r 1 7 8 J o n e r A l l m e n d 1 7 9 J o h a n n i s b e r g 1 8 0 J o n e r W a l d 1 8 3 E r l e n 1 8 5 W u r m s b a c h 1 8 9 C h l o s t e r w a l d 1 9 0 s ü d l i c h R ü e g g e n s c h l e e 1 9 2 G r o s s w i s l i 1 9 3 S c h w e l l b ü e l 1 9 5 S c h m e r i k o n e r R i e t 1 9 8 B e n k n e r - , B u r g e r - u n d K a l t b r u n n e r R i e t 2 0 1 C h a m m 2 0 5 G ä r t e n s b e r g / O b e r h o l z 2 1 6 H u d e l m o o s 2 1 8 L e n g g e n w i l e r M o o s 2 1 9 Z u z w i l e r R i e t 2 2 7 R ü e g g e t s c h w i l e r M o o s 2 2 9 A n d w i l e r M o o s 2 3 7 B l e i k e n 2 3 8 G i r e n m o o s G o n t e n S c h w e n d e S c h w e n d e 5 o S c h w e n d e J o n a , R a p p e r s w i l G o l d i n g e n E r n e t s c h w i l E r n e t s c h w i l E r n e t s c h w i l S t . G a l l e n k a p p e l W a t t w i l W a t t w i l W a t t w i l W a t t w i l G o m m i s w a l d , E b n a t - K a p p e l , W a t t w i l W a t t w i l J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a J o n a E s c h e n b a c h E s c h e n b a c h S c h m e r i k o n B e n k e n , K a l t b r u n n , U z n a c h G o m m i s w a l d B r o n s c h h o f e n 5 1 M u o l e n N i e d e r h e l f e n s c h w i l Z u z w i l G o s s a u A n d w i l W a t t w i l F l a w i l 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 � t � 5 o L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S c h w e n d e A l / H u n d w i l A R . 5 1 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s B r o n s c h h o f e n S G / W u p p e n a u T G . 9 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 3 8 9 B u r i e t / B u e c h s e e 3 9 3 H u e b e r m o o s 3 9 4 S c h l o s s w e i e r 4 2 6 T u r p e n r i e t / T o r f - R i e t 4 2 7 N ö r d l i R i e t 4 2 9 V o r d e r s e n i s 4 3 0 R i e t b e i G a n t e r s c h w i l 4 3 1 H i n t e r b i t z i 5 3 6 M ö s l i / S c h a c h e n 5 3 7 T ü f m o o s 5 4 0 G a l g e n m a d / S c h r i b e r s m a d 5 4 5 D r e i h ü t t e n / G a m p l ü t 5 4 6 O b e r h a g / M ü s e l e n / L a n g r i e t 5 5 0 S c h w e n d i s e e n 5 5 1 M u n z e n r i e t 5 5 3 Ä l p l i / E g g e n r i e t 5 5 5 H i r z e n b ä d e r / S o m m e r w e i d 5 5 6 R i s i w a l d 5 5 9 L o c h 5 6 0 S a l e g g / C h a l t e n b a c h / R o h r 5 6 3 G r o s s r i e t 5 6 8 M a l u n r i e t 5 7 0 S a b r e n s 5 7 2 C h o l a u 5 7 9 W e s t l i c h H o b i s b ü e l 5 8 0 P a d ü r a 5 8 3 F u l r i e t / M ä d e m s 5 8 4 C h a p f e n s e e 5 8 5 T a m o n s 5 9 3 V i l t e r s e r - A l p 5 9 7 B o d m e n 6 0 0 G o l d a c h 6 0 3 T e u f f e n r o h r / S t o c k l e r r i e t 6 0 7 I j e n t a l 6 0 8 A u / H i n t e r l a a d 6 1 1 S c h ä r s b o d e n - M o o r 6 1 2 S c h ö n e n b o d e n 6 1 3 A l t s t o f e l 6 1 7 E s p e l 6 2 4 A l t s c h e n c h o p f 6 2 5 E n g e n r i e t 6 2 9 S t e i n a c h e r 8 7 3 S a l o m o n s t e m p e l T h a l W i t t e n b a c h , B e r g U n t e r e g g e n K i r c h b e r g K i r c h b e r g K i r c h b e r g G a n t e r s c h w i l M o s n a n g S e n n w a l d S e n n w a l d S e n n w a l d W i l d h a u s G a m s , W i l d h a u s A l t S t . J o h a n n , W i l d h a u s W i l d h a u s G r a b s , W i l d h a u s G r a b s G r a b s G r a b s G r a b s W a l e n s t a d t W a l e n s t a d t W a r t a u W a r t a u M e l s F l u m s M e l s , F l u m s M e l s M e l s B a d R a g a z , V i l t e r s E b n a t - K a p p e l N e s s l a u A m d e n N e s s l a u N e s s l a u A m d e n A m d e n A m d e n A l t S t . J o h a n n A m d e n W a l e n s t a d t W a l e n s t a d t E b n a t - K a p p e l , H e m b e r g , W a t t w i l 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 9 4 3Ordonnance s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n H e m b e r g H e m b e r g E b n a t - K a p p e l K r u m m e n a u K r u m m e n a u E b n a t - K a p p e l E b n a t - K a p p e l , H e m b e r g K r u m m e n a u K r u m m e n a u 5 2 E b n a t - K a p p e l E b n a t - K a p p e l N e s s l a u N e s s l a u K r u m m e n a u , N e s s l a u N e s s l a u K r u m m e n a u , S t e i n ( S G ) K r u m m e n a u K r u m m e n a u W a r t a u B e n k e n S c h ä n i s F l u m s Q u a r t e n F l u m s , Q u a r t e n F l u m s F l u m s Q u a r t e n A l t S t . J o h a n n B u c h s , S e n n w a l d D i e p o l d s a u B a l g a c h , W i d n a u O b e r r i e t A l t s t ä t t e n A l t s t ä t t e n T h a l Q u a r t e n Q u a r t e n Q u a r t e n 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 � D a v o s 1 9 9 4 8 7 4 U n t e r - S c h l a t t 8 7 9 O b e r B a d 9 0 1 M ü s l e n 9 0 5 M o o r e b e i S t e i g u n d S c h a r t e g g 9 0 6 U n t e r l o c h / G r u n d l o s e n 9 0 8 R u c h w e i d 9 0 9 C h e l l e n / A l l m e i n d s w a l d 9 1 0 C h l o s t e r w a l d - M o o r e / A m p f e r e n b ö d e l i 9 1 3 M o o r e i m T r ä m e l l o c h 9 1 8 T a n z b o d e n - G u e t e n t a l 9 2 2 n o r d ö s t l i c h C h ü e b o d e n 9 2 6 F e l d m o o s 9 3 0 S c h n e i t 9 3 1 S c h a t t e n h a l b r i e t / Z i l m ü s l e n 9 3 3 F r i e s s e n 9 3 6 R i s i p a s s 9 3 8 H i n t e r s c h l u c h e n 9 3 9 G r u e n / N e u h ü t t l i 9 4 2 P a l f r i s 1 8 3 0 V o r d e r B e n k n e r R i e t 1 8 3 3 G a s t e r m a t t 1 9 0 1 P a n ü ö l e r - S p i g e n 1 9 0 3 S c h w a r z s e e 1 9 0 9 M a d i l s 1 9 1 1 P r o d r i e t 1 9 1 3 S c h m a l z l a d 1 9 2 6 M u r g s e e 1 9 3 4 G r ä p p e l e n 1 9 3 5 W i s e n f u r t 1 9 3 6 M o o s a n g e r 1 9 3 7 H ö c h s t e m 1 9 3 8 S p i t z m ä d e r 1 9 3 9 B a n n r i e t N o r d o s t 1 9 4 0 B a n n r i e t 1 9 4 3 A l t e n r h e i n 2 1 6 2 N a s e r i n a 2 1 6 3 T o b e l w a l d / G u e t e n t a l 2 1 6 4 N ü c h e n s t ö c k C a n t o n d e s G r i s o n s 4 3 8 S ä l t e n ü e b 5 2 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K r u m m e n a u S G / H u n d w i l , U r n ä s c h A R . 9 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 4 5 3 C a n i 4 5 6 P a l u s 4 6 1 H i n t e r s ä s s 4 6 2 V o r d e r C a v e l l 4 6 3 H i n t e r C a v e l l 4 6 7 C h r ü z b ö d e n ( A l p O r t a s e e ) 4 7 0 O b e r s ä s s ( A l p O r t a s e e ) 4 7 1 N ö r d l i c h O b e r s ä s s ( A l p O r t a s e e ) 4 7 2 A l p n o v a 4 7 4 S a d r e i n 4 8 3 S o l c s 4 8 5 W a l 6 8 3 T a m a n g u r 6 8 4 J u f p l a u n 6 8 5 B u f f a l o r a 6 9 1 P a l ü M a r s c h a 6 9 4 N a l u n s 6 9 8 F u r m i è r s 7 0 0 L a i N a i r 7 0 1 P a l ü L u n g a 7 0 4 S a l a a s e r W i s e n 7 0 5 V a l F e n g a W e s t 7 0 6 V a l F e n g a O s t 7 2 2 B a r g a b o d e n 7 2 3 G a u d e r b ö d e n 7 3 1 T e i l e n m ä d e r / S e e b ü e l e n 7 3 2 S a p ü n e r M ä d e r 7 3 4 F a n i n e r G a l t i h ü t t e 7 3 5 R i e d b ö d e n 7 3 8 T r i e m e l / C u n g g e l 7 4 2 R i e d F a n i n p a s s 7 4 4 F i d e r i s e r H e u b e r g e 7 4 6 C l u n 7 5 1 F o n d e i 7 6 0 R i e d e s ü d l i c h J o c h 7 6 1 R i e d e w e s t l i c h S c h w a r z w a l d 7 6 2 U s s e r b e r g 7 6 5 U n t e r P r ä t s c h s e e 7 8 3 N e i d s e e , P e d r a G r o s s a 7 8 9 L e n z e r h e i d e 7 9 0 N o r d u f e r H e i d s e e 7 9 7 C a p e l g i n / L e n g R i e d S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 S c h i e r s , S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 S c h i e r s , S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 J e n i n s , M a i e n f e l d 1 9 9 4 J e n i n s 1 9 9 4 J e n i n s , M a i e n f e l d 1 9 9 4 J e n i n s , S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 S e e w i s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 F a n a s 1 9 9 4 F a n a s 1 9 9 4 S c u o l 1 9 9 4 T s c h i e r v 1 9 9 4 T s c h i e r v 1 9 9 4 S e n t 1 9 9 4 F t a n , S c u o l 1 9 9 4 F t a n , S c u o l 1 9 9 4 T a r a s p 1 9 9 4 R a m o s c h 1 9 9 4 S a m n a u n 1 9 9 4 R a m o s c h , S e n t 1 9 9 4 S e n t 1 9 9 4 L a n g w i e s 1 9 9 4 C o n t e r s i m P r ä t t i g a u 1 9 9 4 C o n t e r s i m P r ä t t i g a u , 1 9 9 4 L a n g w i e s L a n g w i e s 1 9 9 4 J e n a z , P e i s t 1 9 9 4 J e n a z 1 9 9 4 P a g i g , S t . P e t e r 1 9 9 8 P e i s t 1 9 9 4 F i d e r i s 1 9 9 4 F i d e r i s 1 9 9 6 L a n g w i e s 1 9 9 4 C h u r w a l d e n 1 9 9 4 C h u r w a l d e n 1 9 9 4 P a r p a n 1 9 9 4 P e i s t 1 9 9 4 V a z / O b e r v a z 1 9 9 4 V a z / O b e r v a z 1 9 9 4 V a z / O b e r v a z 1 9 9 4 L u z e i n 1 9 9 4 9 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 8 0 4 U f d e n R i e d e r e n 8 0 5 B i r c h e n b ü e l e n 8 0 7 B i d e n H ü s c h e r e n 8 1 6 G i r s c h 8 2 2 W e i h e r m ü h l e 8 2 9 A l p d i l P l a u n 9 4 9 R i e t ( F a d ä r a ) 9 5 5 S t e l s e r s e e 9 5 8 F u l r i e d a m S t e l s e r b e r g 9 6 1 L o c h 9 6 3 R o n g g 9 6 4 R o n g g 9 6 7 G ü f e r l i t z i 9 7 3 G e i s s w i s / G a s c h n e i d a / P l u s t o r n a 9 7 4 P r o m i s a u n 9 7 6 T a n a i l 9 9 1 A l p T r i d a 9 9 2 A l p B e l l a 9 9 9 A l p d a S c h n a u s 1 0 0 0 T s c h e s s a s 1 0 0 1 P r a u G r a s s 1 0 0 4 P a l i u M a r s c h a 1 0 0 5 T e g i a S u r a 1 0 1 1 C a v a r s c h o n s 1 0 2 8 L a g d i g l O b e r s t 1 0 3 0 C u o l m s d a B r e i l 1 0 3 6 A l p D a d o S u r a 1 0 3 9 V a l F r i s a i 1 0 4 0 A f f e i e r / P i f a l 1 0 4 3 C u o l m S u r a 1 0 4 6 P r a u M i t g i e r t 1 0 4 8 M o o r e n o r d w e s t l i c h P l i t s c h e s 1 0 5 0 P a l i u M a r s c h a 1 0 5 3 B o s c h 1 0 5 4 R u s c h n e r a s 1 0 5 7 L i g n e i d a 1 0 6 0 C u o l m S u r a 1 0 6 2 A l p N o v a 1 0 6 8 R i e d e r e n 1 0 6 9 B a n n w a l d 1 0 7 1 W a l l e n g a d e n 1 0 7 7 T s c h a f a n n a 1 0 8 1 K a r t i t s c h a C o n t e r s i m P r ä t t i g a u C o n t e r s i m P r ä t t i g a u K l o s t e r s - S e r n e u s T a m i n s B o n a d u z , R h ä z ü n s S c h e i d S e e w i s i m P r ä t t i g a u L u z e i n , S c h i e r s S c h i e r s V a l z e i n a F u m a F u r n a z , J e n a z F u m a L u z e i n L u z e i n F i d e r i s S a m n a u n S a m n a u n S c h n a u s F a l e r a L u z e i n , R u s c h e i n F a l e r a F a l e r a F a l e r a L a a x B r e i l / B r i g e l s W a l t e n s b u r g / V u o r z B r e i l / B r i g e l s O b e r s a x e n S u r c u o l m S u r c u o l m S u r c u o l m L u v e n L u v e n S u r c u o l m , L u v e n L u v e n C a s t r i s c h , V a l e n d a s O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n O b e r s a x e n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 9 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 0 8 3 W u o s t 1 0 8 8 n o r d ö s t l i c h L a v a d i n a s 1 0 9 1 M u r t e s 1 3 1 8 R i e t b o d e n ( T a m b o a l p ) 1 4 5 7 I s l a S u t 1 4 5 8 Q u a d r a s 1 6 2 6 L a g h D o s s 1 6 4 0 B o s c h d e S a n R e m o 1 6 4 3 O b e r a l p p a s s 1 6 4 4 T g a t l e m s 1 6 4 5 P l a u n P a r d a t s c h / C r e s t D a r v u n 1 6 5 1 V a l V a l 1 6 5 4 P l i d u t s c h a / T r u t g N u r s c h a l a s 1 6 5 9 L i e t s 1 6 6 4 P a l i u s 1 6 6 8 S t a v e l d a M a i g h e l s 1 6 7 2 A l p T u m a 1 6 8 8 R i e d b o d e n 1 6 9 4 T g i e r n G r o n d 1 6 9 5 A l p N a d e l s 1 6 9 9 R o s s b o d e n s e e 1 7 0 4 S t a v e l s V e d e r s 1 7 1 5 C r a p l a C r u s c h 1 9 4 6 A l p S u r a 1 9 5 4 G l e t t i / H u b e l b o d a 1 9 5 6 P l a t t n e r B e r g a 1 9 6 3 A l p A n a r o s a I 1 9 6 9 A l p S t i e r v a , S i g l i o t s 1 9 7 5 S c h a t s c h a s 1 9 8 0 A l p A u a t o s a I I 2 0 1 3 F a r r e r a s / S c a r g n e r a s 2 0 4 2 S a l i g n a s / C o m b r a s 2 0 4 5 G l a s p a s s 2 0 5 9 E n g i 2 0 7 2 C h i l c h a l p 2 0 8 2 L a i N e i r 2 0 8 5 A l p F l i x 2 0 8 6 T g a d ' M e i r 2 0 8 9 S o n R o c 2 0 9 4 V a l S a v r i e z 2 0 9 7 M u t t a r i e t 2 1 0 0 R a n s u n g O b e r s a x e n V e l l a D e g e n , V e l l a M e d e l s i m R h e i n w a l d C a s t r i s c h S a g o g n , S c h l u e i n M e s o c c o M e s o c c o T u j e t s c h 5 3 T u j e t s c h T u j e t s c h T u j e t s c h T u j e t s c h T u j e t s c h M e d e l ( L u c m a g n ) T u j e t s c h T u j e t s c h V a l s T r u n T r u n O b e r s a x e n M e d c l ( L u c m a g n ) V r i n 5 4 I n n e r f e r r e r a A v e r s A v e r s C a s t i - W e r g e n s t e i n M o n , S t i e r v a M o n , S a l o u f C a s t i - W e r g e n s t e i n R i o m - P a r s o n z P o r t e i n , F l e r d e n , S a r n T s c h a p p i n a S a f i e n H i n t e r r h e i n S u r S u r S u r S u r S u r M a r m o r e r a , S u r M a r m o r e r a 5 3 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s T u j e t s c h G R / A n d e r m a t t U R . 5 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s V r i n G R / A q u i l a T I . 9 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n M a r m o r e r a M a r m o r e r a B i v i o A v e r s B i v i o B i v i o B i v i o B i v i o B i v i o S t a m p a G u a r d a A r d e z D a v o s P o s c h i a v o P o s c h i a v o R a m o s c h S i l s i . E . / S e g l S t a m p a , S i l s i . E . / S e g l S i l s i . E . / S e g l S t a m p a S i l s i . E . / S e g l S o g l i o P o s c h i a v o S a m e d a n C e l e r i n a / S c h l a r i g n a C e l e r i n a / S c h l a r i g n a C e l e r i n a / S c h l a r i g n a P i g n i a Z i l l i s - R e i s c h e n A n d e e r , A u s s e r f e r r e r a A n d e e r , A u s s e r f e r r e r a F l i m s J o n e n M e r e n s c h w a n d M e r e n s c h w a n d A r i s t a u M e r e n s c h w a n d M e r e n s c h w a n d U n t e r l u n k h o f e n , R o t t e n s c h w i l R o t t e n s c h w i l R o t t e n s c h w i l 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 2 1 0 1 A l p S e s 2 1 0 2 V a l d a N a t o n s 2 1 2 2 B a r s c h e i n z 2 1 3 0 Jufer A l p a 2 1 3 5 A l p T g a v r e t g a 2 1 4 1 A m E v a d a l S a t t 2 1 4 5 M o t S c a l o t t a 2 1 4 8 C u o l m e n s 2 1 5 1 T g a v r e t g a 2 1 5 6 P a s s o d e l M a l o j a / A i r a d a l a P a l z a 2 2 1 4 P r a d a d a T u o i 2 2 1 5 P r ü m a r a n s 2 2 1 7 C l a v a d e l e r B e r g 2 2 2 2 P l a n s e n a 2 2 2 5 M u n t d a S a n F r a n z e s c h 2 2 3 7 P l a n N a i / M a r a n g u n 2 2 4 1 G ü v è / C r a s t a 2 2 4 2 M u o t t a d a G ü v è / C h a n t u n a t s c h 2 2 4 3 C h a l c h e r a s 2 2 5 0 V a l F e d o z 2 2 5 7 V a l F e x , A l p S u o t 2 2 6 4 V a l M a d r i s , P r e d a 2 2 6 9 P a l ü G r a n d a 2 2 7 9 P è d ' M u n t / P r a d è 2 2 8 4 L e j d a S t a z 2 2 8 5 G o d d a S t a z 2 2 8 6 C h o n a S u o t - P a l ü d C h a p è 2 3 6 0 A l p N e a z a 2 3 6 1 P l a n P a l é 2 3 6 4 A l p T o b e l 2 3 6 5 L a m b e g n 3 6 9 8 P l a u n S e g n a s S u t C a n t o n d ' A r g o v i e 5 R ü s s m a t t e n 3 0 6 S i b e n e i c h e n 3 0 7 S c h o r e n g r i n d e l 3 0 9 S e e m a t t e n 3 1 1 B u r e n h o l z 3 1 3 B u n a u 3 1 4 R o t t e n s c h w i l e r m o o s 3 1 5 S t i l l e R e u s s 3 1 6 R o t t e n s c h w i l e r S c h a c h e n 9 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 3 2 0 O b e r s e e A l t h ä u s e r n 3 2 2 A r i s t a u e r S c h a c h e n 3 2 3 S c h n ä g g e n m a t t e n 2 3 7 0 V e r l a n d u n g i m K l i n g n a u e r S t a u s e e 2 3 7 1 G i p p i n g e r G r i e n 2 7 6 3 F r o n w a l d 2 7 6 7 T o t e R e u s s 7 7 6 8 R i i t e r m n n s 2 7 6 9 F i s c h b a c h e r M o o s 2 7 7 4 E g e l s e e / S e e m a t t e n 2 7 7 7 H a g n a u e r S c h a c h e n 2 7 7 8 S c h o r e n S c h a c h e n 2 7 8 3 R i c k e n b a c h e r S c h a c h e n 2 7 8 6 S c h a c h e n O b e r l u n k h o f e n 2 7 8 7 B o n i s w i l e r - S e e n g e r R i e d C a n t o n d e T h u r g o v i e 9 6 B o m m e r W e i e r 9 7 N e u w e i e r 1 0 0 W e i n m o o s 2 0 5 G ä r t e n s b e r g / O b e r h o l z 2 1 0 H a g e l r i e t 2 1 1 B i c h e l s e e 2 1 2 A w i l e r R i e t 2 1 3 M o o s w a n g e n 2 1 4 Ä g e l s e e 2 1 5 M e t t l e n M o o s 2 1 7 H u d e l m o o s 2 2 2 W i l e n e r M o o s / H a u p t w i l e r W e i h e r 4 0 0 S c h a a r e n w i s 4 0 2 E s p i / H ö l z l i 4 0 6 E t z w i l e r R i e t 4 2 1 F r i l t s c h e n e r R i e t / M ä r w i l e r R i e t 9 8 5 E s c h e n z e r H o r n 9 8 8 E s p e n R i e t b e i Z i e g e l h o f 9 8 9 E s p e n R i e t / E r m a t i n g e r R i e t A r i s t a u , R o t t e n s c h w i l A r i s t a u R o t t e n s c h w i l B ö t t s t e i n L e u g g e r n A m i F i s c h b a c h - G ö s l i k o n N i e d e r w i l F i s c h b a c h - G ö s l i k o n B e r g d i e t i k o n M e r e n s c h w a n d M ü h l a u M e r e n s c h w a n d O b e r l u n k h o f e n , R o t t e n s c h w i l B o n i s w i l , S e e n g e n A l t e r s w i l e n K r e u z l i n g e n S u l g e n , H e s s e n r e u t i W u p p e n a u 5 5 A a d o r f B i c h e l s e e 5 6 F i s c h i n g e n F i s c h i n g e n , W i e z i k o n W i l e n b e i W i l , B u s s w i l S c h ö n h o l z e r s w i l e n , M e t t l e n A m r i s w i l G o t t s h a u s U n t e r s c h l a t t M e t t - O b e r s c h l a t t W a g e n h a u s e n B u c h b e i M ä r w i l , M ä r w i l , F r i l t s c h e n E s c h e n z T ä g e r w i l e n E r m a t i n g e n , G o t t l i e b e n 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 9 6 55 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s W u p p e n a u T G / B r o n s c h h o f c n S G . 5 6 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s B i c h e l s e e T G i T u r b e n t h a l Z H . 9 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n 1 5 2 1 B a r c h e t s e e 2 2 5 9 L u x b u r g e r B u c h t C a n t o n d u T e s s i n 3 3 5 A l p e G a n a 3 3 6 C a m p o S o l a r i o 3 4 2 F r o d a l e r a 3 4 5 V a l S c u r a ( A l p e d i C h i è r a ) 3 5 1 B o l l e d i C a s s i n a d i L a g o 3 5 6 B o l l e d i P i a n a S e l v a 3 5 7 V é l ( G r i b b i o ) 1 2 5 8 A l p e Z a r i a 1 7 1 5 C r a p l a C r u s c h 2 2 9 9 B o g r a s s o / B o l e t t e 2 3 0 1 M a l c a n t o n e 2 3 0 2 L a n c a S a n t ' A n t o n i o 2 3 0 3 I s o l e t t a 2 3 0 4 L a n c h e a l P i z z a n t e 2 3 0 5 V i g n a L u n g a - T r e b b i o n e 2 3 0 6 C a n a l e D e m a n i o 2 3 1 0 C i o s s a A n t o g n i n i 2 3 1 2 S t a g n o C u g n o l i C u r t i 2 3 1 4 P i a t t o n e - L i s c h e d o 2 3 2 4 P i a n C a s o r o 2 3 2 9 P i a n S e g n a 2 3 3 0 B a r b e s c i o 2 3 3 1 S t a g n o P i a n o d i A r b i g o 2 2 3 3 3 D e l t a d e l l a M a g g i a 2 4 3 0 B o l l e d i P a l t a n o 2 4 6 9 A l p e d i S c e n g 2 4 7 0 L a r a s è d 2 4 9 9 P r e M u r i n 2 5 0 0 L i s c h e t t o F o s s è e S e s e g l i o 2 5 0 1 P r a C o l t e l l o 2 5 0 2 C o l o m b e r a 2 5 0 3 M o l i n o 2 5 0 7 M o n t i d i M e d e g l i a e s t 2 5 0 8 M o n t i d i M e d e g l i a o v e s t 2 5 0 9 G o l a d i L a g o 2 5 1 2 B o l l e d i S . M a r t i n o 2 5 1 8 L a n c h e d i I r a g n a n o r d 2 5 1 9 L a n c h e d i I r a g n a s u d O b e r n e u n f o r n 5 7 E g n a c h , S a l m s a c h O l i v o n e O l i v o n e O l i v o n e O s c o Q u i n t o D a l p e C h i r o n i c o F u s i o A q u i l a 5 8 L o c a r n o G u d o S e m e n t i n a C u g n a s c o , L o c a r n o L o c a r n o G u d o G u d o , S a n t ' A n t o n i o C u g n a s c o , L o c a r n o L o c a r n o , M a g a d i n o L o c a r n o , M a g a d i n o B a r b e n g o I n t r a g n a L o s o n e L o s o n e A s c o n a , L o c a r n o B e d r e t t o B i a s c a B i a s c a B e s a z i o , L i g o r n e t t o C h i a s s o N o v a z z a n o G e n e s t r e r i o , S t a b i o G e n e s t r e r i o M e d e g l i a M e d e g l i a C a m i g n o l o V e z i a I r a g n a I r a g n a 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 � t � 7 5 7 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s O b e m e u n f o r n T G / W a l t a l i n g e n Z H . 5 8 L ' o b j e t e s t s i t u e d a n s l e s c o m m u n e s A q u i l a T I / V r i n G R . 9 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n A l p e C o r t e N u o v o P i a n S e g n o C a s s i n a l V a l l ' A m b r ô s a e s t V a l l ' A m b r ô s a o v e s t C a m p r a d i l à A l p e d i V i g n o n e A d d i C a r à - F o p p a C ô P a s s o d e l l ' U o m o C a d a g n o d i d e n t r o C a d a g n o d i f u o r i P i n e t t ( R i t o m ) V e r e n g o P i a n o d i A r b i g o 5 C a n t o n d e V a u d 5 0 0 P o n t e t 5 0 1 L a c Ter 5 0 2 L a S a g n e . d u S é c h e y 5 0 3 L a T h o m a s s e t t e 5 0 4 T o u r b i è r e d e D e t t i è t e l a C ô t e , s u d - o u e s t 5 0 5 T o u r b i è r e d e D e r r i è r e l a C ô t e , s u d - e s t 5 0 6 C h e z l e P o i s s o n 5 0 7 L e B r a s s u s 5 0 8 L a B u r t i g n i è r e 6 3 3 L e P a u d e x 6 4 5 G r è v e s d u l a c 6 4 7 6 4 9 6 5 5 1 1 0 1 1 1 1 0 G r è v e s d u l a c G r è v e s d u l a c L e s G r è v e s P r é B e r n a r d G r è v e s d u l a c 1 1 1 1 G r è v e s d u l a c 1 1 1 2 G r è v e s d u l a c L a v e r t e z z o O l i v o n e O l i v o n e O l i v o n e O l i v o n e O l i v o n e R o s s u r a P r u g i a s c o L e o n t i c a , P r u g i a s c o C a l o n i c o Q u i n t o Q u i n t o Q u i n t o Q u i n t o C h i r o n i c o L o s o n e L e C h e n i t , L e L i e u L e L i e u L e L i e u L e C h e n i t L e C h c n i t L e C h e n i t L ' A b b a y e , L e C h e n i t L e C h e n i t L e C h e n i t B a l l e n s , Y e n s C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C u d r e f i n 5 9 C h e v r o u x 6 0 C h e v r o u x 6 1 C u d r e f i n C h a v o r n a y C h e s e a u x - N o r é a z , Y v e r d o n - l e s - B a i n s Y v o n a n d Y v o n a n d 6 2 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 1 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 2 5 2 1 2 5 2 7 2 5 2 8 2 5 3 4 2 5 3 5 2 5 3 7 2 5 4 3 2 5 4 9 7 5 5 1 2 5 5 3 2 6 5 4 2 6 5 9 2 6 6 3 2 6 6 6 3 7 0 4 3 7 2 7 5 9 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C u d r e f i n V D / D e l l e y F R . 6 0 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h e v r o u x V D / G l e t t e r e n s , P o r t a l b a n F R . 6 1 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s C h e v r o u x V D / F o r e l F R . 62 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s Y v o n a n d V D / C h e y r e s F R . 9 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 2 9 1 C h a m p - B u e t 1 3 3 0 L e s P r e i s e s 1 3 4 5 L e s N i c o l e t s 1 3 4 8 M a r a i s d ' E n s e x 1 3 5 6 L e s V e r n e y s 1 3 7 8 L a M u r a z 1 3 7 9 L e s S a v i e z 1 3 8 0 L ' A u l a g n i e z 1 3 8 1 C l o s M o n t e t 1 3 8 2 G r o s B r a s s e t 1 4 0 0 L e s M o s s e s d e l a R o g i v u e 1 4 2 1 L e s T e n a s s e s L e s C h a p e l l e s F e s s u D e r r i è r e L e s R o s e y s L a M a n c h e C i e r n e s P i c a t L e s C a s e s V e r s C h a m p L e B u c l e y G r a n d B a t a i l l a r d L e s C r u i l l e s L a c B r e n e t S è c h e d e G i m e l C r e u x d u C r o u e C u a B o u s s a n M a r a i s d e B e r c h e r C o l d e s M o s s e s 1 5 6 3 T o u r b i è r e à l ' o u e s t d e l a L é c h e r e t t e 1 5 6 6 C o m m u n e s d e s M o s s e s , e s t d e l a r o u t e 1 5 6 7 L a M o s s e t t e 1 5 6 9 C o r n e d u S o e r e 1 5 7 0 G r a n d e s C h a r b o n n i è r e s 1 5 7 1 A n t e i n e t t e s d ' e n H a u t 1 5 7 3 S o n n a 1 5 7 4 F o n d s d e l ' H o n g r i n 1 5 7 6 T o u r b i è r e d e P r a C o r n e t 1 5 8 2 P â q u i e r M o t t i e r B e t t e n s , B o u r n e n s O r m o n t - D e s s o u s O r m o n t - D e s s u s 0 1 1 o n G r y o n N o v i l l e N o v i l l e N o v i l l e N o v i l l e N o v i l l e L a R o g i v u e 6 3 B l o n a y , S a i n t - L é g i e r - L a C h i é s a z R o u g e m o n t R o u g e m o n t 6 4 R o u g e m o n t R o u g e m o n t C h â t e a u - d ' O e x , R o u g e m o n t R o u g e m o n t R o u g e m o n t L a R i p p e C h a v a n n e s - d e - B o g i s L e L i e u L e L i e u L e C h e n i t A r z i e r B u r t i g n y B u r t i g n y O r m o n t - D e s s o u s , C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x , O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 4 2 4 1 4 2 5 1 4 2 9 1 4 4 2 1 4 4 4 1 4 4 5 1 4 4 6 1 4 6 5 1 4 6 7 1 4 8 3 1 4 8 4 1 4 8 6 1 4 8 9 1 4 9 5 1 4 9 6 1 5 6 2 � 63 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s L a R o g i v u e V D / S a i n t - M a r t i n F R . 6 4 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s R o u g e m o n t V D / C h a r m e y F R . 9 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s Inscription R é v i s i o n � 1 5 8 5 P l a n z a l a r d 1 5 8 7 L e s R o u v e n e s 1 5 9 3 R e t a u d 1 6 0 6 M o n t s C h e v r e u i l s 1 6 0 8 T o u r b i è r e s o u s l e s P l a n s — L e s T é s a i l l e s 1 6 1 8 L e s M o i l l e s 2 0 3 1 V e r s l e M a r a i s 3 6 9 0 M o u i l l e d e l a V r a c o n n a z 3 6 9 1 M o u i l l e d e s C r e u x C a n t o n d u V a l a i s 1 3 6 3 P o u t a f o n t a n a 1 3 6 4 M a r a i s d ' A r d o n e t d e C h a m o s o n 1 4 5 3 A r d u T s a n 1 7 8 3 T r i e s t 1 7 8 6 Z w i s c h e d B ä c h 1 7 8 7 B l a s e s t a f e l 1 7 9 6 O x e f e l d 1 8 0 1 N i n d a 1 8 0 7 M u t t 1 8 0 8 B o n i g e r S e e 1 8 0 9 B i e l t i n i 1 8 1 3 L a c d e C h a m p e x 1 8 1 5 V o u a s s o n 1 8 2 0 V i l l e t t e 1 8 2 1 C h e v i l l a r d 2 0 2 0 L e s R i g o l e s 2 0 2 2 L a c d e M o r g i n s 2 0 2 5 L e s M o i l l e s 2 0 2 7 C h a m p o u s s i n 2 0 3 0 B o c h a s s e 3 7 0 2 B ä r f e l 3 7 0 3 L e s E s s e r t s 3 7 3 4 L ' E c h e r e u s e C a n t o n d e N e u c h â t e l 2 3 3 L e s G o u d e b a s 2 3 5 L e s E p l a t u r e s - T e m p l e 5 1 1 V e r s l e M a i x R o c h a t 1 4 7 1 L a S a g n e t t e / L e s T o u r b i è r e s O r m o n t - D e s s o u s O r m o n t - D e s s o u s , L e y s i n O r m o n t - D e s s u s C h â t e a u - d ' O e x C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s u s B e x S a i n t e - C r o i x S a i n t e - C r o i x G r ô n e , S i e r r e A r d o n , C h a m o s o n N a x O b e r w a l d O b e r g e s t e l n O b e r w a l d , U l r i c h e n B i n n S a v i è s e R a r o n T ö r b e l T ö r b e l O r s i è r e s E v o l è n e B a g n e s B a g n e s V i o n n a z T r o i s t o r r e n t s T r o i s t o r r e n t s V a l - d ' I l l i e z V a l d ' I l l i e z O b e r w a l d B a g n e s C h a m p é r y L e s B r e n e t s L a C h a u x - d e - F o n d s L a B r é v i n e L e s V e r r i è r e s 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 8 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 9 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 N o . L o c a l i t é C o m m u n e s I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 6 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 4 0 1 8 2 8 L e B l e d d e s P o n t s - d e - M a r t e l 2 2 9 4 L e F a n e l C a n t o n d e G e n è v e 1 4 7 0 P r é s d e V i l l e t t e C a n t o n d u J u r a 4 8 8 T o u r b i è r e s d e C h a n t e r a i n e 4 9 4 N e u f E t a n g 1 2 9 8 L a T o u r b i è r e d e s E n f e r s 1 3 0 0 P l a i n d e S a i g n e 1 3 0 2 L e s E m b r e u x 1 3 0 3 D o s l e C r a s 1 3 0 6 S a i g n e s d e s F o n d r a i s 1 3 0 7 L e s R o y e s 1 3 0 9 G r o s B o i s D e r r i è r e 1 3 1 0 L e D r o i t L e s P o n t s - d e - M a r t e l M a r i n - E p a g n i e r f i 5 G y L e N o i r m o n t B o n f o l L e s E n f e r s M o n t f a u c o n L e s G e n e v e z L a j o u x S a i g n e l é g i e r Le B é m o n t , S a i g n e l é g i e r Le B é m o n t Le B é m o n t , M o n t f a u c o n 6 5 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s M a r i n - E p a g n i e r N E / G a m p e l e n , I n s B E . 9 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s bas-marais R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 6 6 ( a r t . 2 ) D e s c r i p t i o n d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e 6 6 C e t t e a n n e x e e t s a m o d i f i c a t i o n n e s o n t p a s p u b l i é e s a u R O ( v o i r R O 1 9 9 4 2 1 1 6 , 1 9 9 7 3 1 1 ) . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 ` a l i n é a , e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e e n t o u t t e m p s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t a u p r è s d e s c a n t o n s . 9 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 6 7 ( a r t . 1 2 ) L i s t e d e s b a s - m a r a i s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e dont l a m i s e a u p o i n t n ' e s t p a s t e r m i n é e N ° L o c a l i t é C o m m u n e s C a n t o n d e B e r n e 2 4 5 M e d e r l o u w e n e n G u t t a n n e n 3 9 8 5 1 6 7 N o u v e l l e t e n e u r s e l o n l e c h . I d e l ' O d u 1 4 j a n v . 1 9 9 8 , e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 ' a v r i l 1 9 9 8 . 9 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 D e s c r i p t i o n d e l ' o b j e t n ' 2 4 5 M e d e r l o u w e n e n ( C o m m u n e d e G u t t a n n e n B E ) dont l a m i s e a u p o i n t n ' e s t p a s t e r m i n é e C e n t r e ( c a r t e 1 : 2 5 0 0 0 ) 6 6 5 1 6 0 / 1 5 7 5 0 0 ( 1 2 5 0 ) S u r f a c e t o t a l e 5 . 3 5 h a A l t i t u d e 2020 m O b j e t s s e l o n l ' i n v e n t a i r e d e s h a u t s - m a r a i s — O b j e t s s e l o n l ' i n v e n t a i r e d e s z o n e s a l l u v i a l e s — C o m p o s i t i o n B a s - m a r a i s a l c a l i n B a s - m a r a i s a c i d e M a r a i s d e t r a n s i t i o n D i v e r s L a n d e H a i e s , b o s q u e t s P l a n s d ' e a u , c o u r s d ' e a u , s o u r c e s E n v i r o n s L a n d e B o s q u e t s , f o r ê t P l a n s d ' e a u , c o u r s d ' e a u , s o u r c e s R ê g l o n n a t u r e l l e N o r d d e s A l p e s / - i - - \ - , 7 % - ‘ t • 9 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a s - m a r a i s R O 1 9 9 8 1 5 8 1 5 6 F M 2 4 5 6 6 4 6 6 6 A u s s c h n i t t a u s d e r L a n d e s k a r t e d e r S c h w e i z 1 : 2 5 0 0 0 , B l a t t 1 2 5 0 R e p r o d u z i e r t m i t B e w i l l i g u n g d e s B u n d e s a m t e s f ü r L a n d e s t o p o g r a p h i e v o m 2 1 . 7 . 1 9 9 3 9 5 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s ( O P i M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t des s p o r t s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d e s e x p r e s s i o n s ' L'expression « l e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( C A D C A ) » à l ' a r t i c l e 2 , 1 " a l i n é a , e s t r e m p l a c é e p a r « l e s F o r c e s a é r i e n n e s ( F A ) » . ' A u x a r t i c l e s 3 , 4 , 1 ' a l i n é a , n o t e 2 , e t 2 ' a l i n é a , 7 , 1 " a l i n é a , 8 , 1 " a l i n é a , 1 0 , 1 3 , 2 ' e t 3 ' a l i n é a s , 1 8 , 1 " e t 2 ' a l i n é a s , a i n s i q u e 1 9 , 1 " a l i n é a , l ' a b r é v i a t i o n « C A D C A » e s t r e m p l a c é e p a r « F A » . ' A l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 ' a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « l ' i n s t r u c t e u r d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t r o u - p e s d ' a v i a t i o n » e s t r e m p l a c é e p a r « l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d e l ' a v i a t i o n » . A r t . I " , I " a l . , l e t . d , e et f ' E s t a d m i s à ê t r e i n s t r u i t c o m m e p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e l a p e r s o n n e q u i : d . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d e . a é t é d é c l a r é e a p t e a p r è s a v o i r s u b i l e s e x a m e n s m é d i c o - a é r o n a u t i q u e s à l ' I n s t i t u t d e m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e ( I M A ) ; e t f . a é t é d é c l a r é e a p t e a p r è s a v o i r s u b i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e s p r é a l a b l e d e s i x j o u r s ( s i m u l a t e u r d e v o l , e x a m e n s a p p r o f o n d i s d ' a p t i t u d e s e t t e s t s d e c o o r d i n a t i o n ) . 1 R S 5 1 2 . 2 7 1 . 1 1 9 9 8 - 1 7 4 9 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s : O g i 3 9 8 6 5 9 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ( O T ) M o d i f i c a t i o n d u 9 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 2 , l e t t r e a , et 5 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 2 s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a « l o i » ) , A r t . 9 , 3 ' a l . A b r o g é A r t . 2 6 a A s s u r a n c e s u r l a v i e s u s c e p t i b l e d e r a c h a t ' S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e a , d e l a l o i , l e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e p o u r l e s q u e l l e s l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é e s t c e r t a i n e . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e l ' a s s u r a n c e m i x t e , l ' a s s u r a n c e d é c è s v i e e n t i è r e e t l ' a s s u r a n c e d e r e n t e s a v e c r e s t i t u t i o n d e p r i m e . ' L o r s q u ' u n c o n t r a t c o m b i n e u n e a s s u r a n c e s u s c e p t i b l e d e r a c h a t e t u n e a s s u r a n c e n o n s u s c e p t i b l e d e r a c h a t , s e u l e e s t s o u m i s e a u d r o i t d e t i m b r e l a p r i m e d e l ' a s s u r a n c e s u s c e p t i b l e d e r a c h a t q u i e s t i n d i q u é e s é p a r é m e n t d a n s l e c o n t r a t . A r t . 2 6 b V e r s e m e n t p é r i o d i q u e d e s p r i m e s ' S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t d o n t l e p a i e m e n t d e s p r i m e s e s t p é r i o d i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e a , d e l a l o i , l e s a s s u r a n c e s q u i s o n t f i n a n c é e s p a r d e s p r i m e s a n n u e l l e s d ' u n m o n t a n t p r a t i q u e m e n t é g a l , r é p a r t i e s s u r t o u t e l a d u r é e d u c o n t r a t . T o m b e n t a u s s i d a n s c e t t e c a t é g o r i e : a . l e s a s s u r a n c e s d o n t l e s p r i m e s c r o i s s e n t r é g u l i è r e m e n t ; b . l e s a s s u r a n c e s d o n t l e s p r i m e s s o n t i n d e x é e s ; R S 6 4 1 . 1 0 1 2 R S 6 4 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 8 6 7 5 1 9 9 8 - 1 6 0 9 6 1D r o i t s d e t i m b r e R O 1 9 9 8 c . l e s a s s u r a n c e s p o u r l e s q u e l l e s l a p r i m e a n n u e l l e l a p l u s é l e v é e c o n v e n u e p o u r l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d u c o n t r a t n ' e x c è d e p a s d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t l a p r i m e l a m o i n s é l e v é e ; d . l e s a s s u r a n c e s d é c è s v i e e n t i è r e à d u r é e r é d u i t e d u p a i e m e n t d e s p r i m e s . ' I l n ' y a p a s p a i e m e n t p é r i o d i q u e d e s p r i m e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e a , d e l a l o i e n p a r t i c u l i e r : a . l o r s q u e l a d u r é e d u c o n t r a t e s t i n f é r i e u r e à c i n q a n s o u b . l o r s q u e , e n d é p i t d u p a i e m e n t p é r i o d i q u e d e s p r i m e s c o n v e n u p a r c o n t r a t , i l n ' y a p a s e u p a i e m e n t d e c i n q p r i m e s a n n u e l l e s d u r a n t l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s d e l a d u r é e d u c o n t r a t , à m o i n s : 1 . q u e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s p r i m e s n ' a i t c e s s é e n r a i s o n d u d é c è s o u d e l ' i n v a l i d i t é d e l a p e r s o n n e a s s u r é e o u 2 . q u e l a v a l e u r d e r è g l e m e n t ( v a l e u r d e r a c h a t , y c o m p r i s l e s p a r t i c i p a t i o n s a u x e x c é d e n t s ) n e s o i t i n f é r i e u r e à l a s o m m e d e s p r i m e s p a y é e s . A r t . 3 0 a A s s u r a n c e s s u r l a v i e L e d r o i t g r e v a n t l e s p r i m e s d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t s e r a p e r ç u s u r l e s a s s u r a n c e s d o n t l e d é b u t e s t p o s t é r i e u r a u 3 1 m a r s 1 9 9 8 . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 9 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 7 9 � 9 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s e t l e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s ( O S P E X ) d u 2 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 5 , c h i f f r e 3 , d e l a l o i d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 1 s u r l ' é l e c t r i c i t é ( L I E ) ; v u l ' a r t i c l e 1 6 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 2 s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( L S I T ) ; e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 3 s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a p p a r e i l s e t a u x s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a r t i c l e s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 4 d e l a d i r e c - t i v e C E 9 4 / 9 d u 2 3 m a r s 1 9 9 4 4 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s p o u r l e s a p p a r e i l s e t l e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s ( d i r e c t i v e ) . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r a . a p p a r e i l s : l e s m a c h i n e s , l e s m a t é r i e l s , l e s d i s p o s i t i f s f i x e s o u m o b i l e s , l e s o r g a n e s d e c o m m a n d e , l'instrumentation e t l e s s y s t è m e s d e d é t e c t i o n e t d e p r é - v e n t i o n q u i , s e u l s o u c o m b i n é s , s o n t d e s t i n é s à l a p r o d u c t i o n , a u t r a n s p o r t , a u s t o c k a g e , à l a m e s u r e , à l a r é g u l a t i o n o u à l a c o n v e r s i o n d ' é n e r g i e e t à l a t r a n s - f o r m a t i o n d e m a t é r i a u x e t q u i , p a r l e s s o u r c e s p o t e n t i e l l e s d ' i n f l a m m a t i o n q u i l e u r s o n t p r o p r e s , r i s q u e n t d e p r o v o q u e r l e d é c l e n c h e m e n t d ' u n e e x p l o s i o n ; b . s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n : l e s d i s p o s i t i f s a u t r e s q u e l e s c o m p o s a n t s d e s a p p a r e i l s d é f i n i s c i - d e s s u s , d o n t l a f o n c t i o n e s t d ' a r r ê t e r i m m é d i a t e m e n t l e s e x p l o s i o n s R S 7 3 4 . 6 R S 7 3 4 . 0 2 R S 8 1 9 . 1 3 R S 9 4 6 . 5 1 4 J O C E n " L 1 0 0 d u 1 9 . 4 . 1 9 9 4 , p . 1 , c o r r i g é p a r J O C E n " L 2 5 7 d u 1 0 . 1 0 . 9 6 , p . 4 4 . L e t e x t e d e l a d i r e c t i v e s ' o b t i e n t a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l c b a c h s t r a s s c 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 1 9 9 8 — 1 2 7 9 6 3A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s n a i s s a n t e s o u d e l i m i t e r l a z o n e a f f e c t é e e t q u i s o n t m i s s u r l e m a r c h é c o m m e s y s t è m e s à f o n c t i o n a u t o n o m e ; c . d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s : l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e e t d e r é g l a g e q u i , s a n s ê t r e u t i l i s é s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s , s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a u f o n c t i o n n e m e n t s û r d ' a p p a r e i l s o u d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n ; d . c o m p o s a n t s : l e s p i è c e s e s s e n t i e l l e s p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t s û r d e s a p p a r e i l s e t d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n m a i s q u i n ' o n t p a s d e f o n c t i o n a u t o n o m e ; e . a t m o s p h è r e e x p l o s i v e : l e m é l a n g e , d a n s l e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , d e l ' a i r a v e c d e s s u b s t a n c e s i n f l a m m a b l e s s o u s f o r m e d e g a z , v a p e u r s , b r o u i l l a r d s o u p o u s s i è r e s d a n s l e q u e l , a p r è s i n f l a m m a t i o n , l a c o m b u s t i o n s e p r o p a g e à l ' e n s e m b l e d u m é l a n g e n o n b r û l é ; f . a t m o s p h è r e e x p l o s i b l e : u n e a t m o s p h è r e s u s c e p t i b l e d e d e v e n i r e x p l o s i v e p a r s u i t e d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s o u o p é r a t i o n n e l l e s ; g . u t i l i s a t i o n c o n f o r m e : l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s , d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s c o r r e s p o n d a n t a u x g r o u p e s e t c a t é g o r i e s d ' a p p a r e i l s d é - f i n i s d a n s l ' a n n e x e 1 a i n s i q u ' a u x i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e c o n s t r u c t e u r e t d o n t l e r e s p e c t c o n d i t i o n n e l e f o n c t i o n n e m e n t s û r d e s a p p a r e i l s . A r t . 3 M i s e s u r l e m a r c h é ' P a r « m i s e s u r l e m a r c h é » o n e n t e n d l e t r a n s f e r t o u l a r e m i s e , à t i t r e o n é r e u x o u n o n , d ' a p p a r e i l s , d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s d e s t i n é s à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s o u u t i l i s é s e n S u i s s e . ' L a m i s e e n s e r v i c e d ' a p p a r e i l s , d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e d i s p o s i t i f s a c c e s s o i - r e s à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l ' e n t r e p r i s e e s t a s s i m i l é e à u n e m i s e s u r l e m a r - c h é , s i c e l l e - c i n ' a p a s d é j à e u l i e u c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a . ' L e t r a n s f e r t à d e s f i n s d e t e s t d e f o n c t i o n n e m e n t o u d e s é c u r i t é , d e t r a i t e m e n t u l t é - r i e u r o u d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m i s e s u r l e m a r c h é . A r t . 4 S é c u r i t é L e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s i n s t a l l é s e t e n t r e t e n u s d e f a ç o n a p p r o p r i é e n e d o i v e n t m e t t r e e n d a n g e r n i l e s p e r s o n n e s n i l e s c h o s e s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n c o n f o r m e . S e c t i o n 2 : M i s e s u r l e m a r c h é d ' a p p a r e i l s , d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s n e u f s A r t . 5 E x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s L e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s f i g u - r a n t à l ' a n n e x e I I d e l a d i r e c t i v e . 9 6 4A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A r t . 6 N o r m e s t e c h n i q u e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( O f f i c e ) d é s i g n e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l e s n o r m e s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s p o u r c o n c r é t i - s e r l e s e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s . ' D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l r e p r e n d d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s . ' L ' O f f i c e p e u t c h a r g e r d e s o r g a n i s m e s s u i s s e s d e n o r m a l i s a t i o n i n d é p e n d a n t s d e p r é p a r e r d e s n o r m e s t e c h n i q u e s . ' L e s n o r m e s t e c h n i q u e s d é s i g n é e s s o n t p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e a v e c t i t r e s e t r é f é r e n c e s 5 . A r t . 7 D é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é ' L a p e r s o n n e q u i m e t s u r l e m a r c h é u n a p p a r e i l , u n s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u u n d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é d ' o ù i l r e s s o r t q u e l e p r o d u i t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s e t q u e l e s p r o c é d u r e s d ' é v a l u a t i o n d e c o n f o r m i t é p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 o n t é t é m e n é e s . ' S i l ' a p p a r e i l , l e s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u l e d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e e s t a s s u j e t t i à p l u s i e u r s r é g l e m e n t a t i o n s e x i g e a n t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é , u n e s e u l e d é c l a r a - t i o n s u f f i t . ' R é d i g é e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s , l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m o u s i g l e e t a d r e s s e d u f a b r i c a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e ; b . u n e d e s c r i p t i o n d e l ' a p p a r e i l , d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u d u d i s p o s i t i f a c c e s - s o i r e ; c . l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s o u a u t r e s s p é c i f i c a t i o n s a p p l i q u é e s ; d . l e c a s é c h é a n t , l e s n o m e t a d r e s s e d e l ' o r g a n e d ' e s s a i e t d ' a t t e s t a t i o n d e c o n - f o r m i t é s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 ; e . l e s n o m e t a d r e s s e d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p o u r l e f a b r i c a n t o u p o u r s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e . ' P o u r l e s c o m p o s a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e d , i l s u f f i t d ' u n e a t t e s t a t i o n é c r i t e d u f a b r i c a n t . E l l e d o i t m o n t r e r q u e l e s c o m p o s a n t s s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . E l l e d o i t a u s s i i n d i q u e r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s c o m p o s a n t s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' i n c o r p o r a t i o n d a n s u n a p p a r e i l , u n s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u u n d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e q u i c o n t r i b u e n t à c e q u e c e u x - c i s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s . L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é o u l ' a t t e s t a t i o n d u f a b r i c a n t d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n - t é e d u r a n t d i x a n s à c o m p t e r d e l a p r o d u c t i o n d e l ' a p p a r e i l , d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u d u d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e . E n c a s d e p r o d u c t i o n e n s é r i e , l e d é l a i c o u r t à p a r t i r d e l a p r o d u c t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e . 5 L e s l i s t e s d e s t i t r e s d e s n o r m e s d é s i g n é e s a i n s i q u e l e u r s t e x t e s s ' o b t i e n n e n t c h e z s w i t e c . 9 6 5A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A r t . 8 R e s p e c t d e s e x i g e n c e s L e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s f a b r i q u é s d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s t e c h n i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 s o n t r é p u t é s s a t i s f a i r e a u x e x i g e n - c e s f o n d a m e n t a l e s . ' S i c e s n o r m e s n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t o u p a s d u t o u t a p p l i q u é e s , l a p e r s o n n e q u i m e t s u r l e m a r c h é d e s a p p a r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n o u d e s d i s p o s i t i f s a c c e s - s o i r e s d o i t p o u v o i r p r o u v e r q u ' i l s s a t i s f o n t d ' u n e a u t r e f a ç o n a u x e x i g e n c e s f o n d a - m e n t a l e s . ' C e l u i q u i m e t s u r l e m a r c h é d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r u n d o s s i e r t e c h n i q u e p e r m e t t a n t à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n ( a r t . 1 4 ) d e v é r i f i e r q u e l e s e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 9 D o s s i e r t e c h n i q u e ' R é d i g é d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s , l e d o s s i e r t e c h n i q u e d o i t f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d e l ' a p p a r e i l , d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u d u d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e ; b . l ' i n d i c a t i o n d e s m e s u r e s a s s u r a n t l a c o n f o r m i t é d e l ' a p p a r e i l , d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e a u x e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 ; c . l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 . ' L e d o s s i e r t e c h n i q u e p e u t ê t r e r é d i g é d a n s u n e a u t r e l a n g u e s i l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p o u r s o n é v a l u a t i o n s o n t d o n n é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s . L e d o s s i e r t e c h n i q u e d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é d u r a n t d i x a n s à c o m p t e r d e l a p r o - d u c t i o n d e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s . E n c a s d e p r o d u c t i o n e n s é r i e , l e d é l a i c o u r t à p a r t i r d e l a p r o d u c t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e . A r t . 1 0 P r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e c o n f o r m i t é ' P o u r l e s a p p a r e i l s d e s c a t é g o r i e s M 1 e t 1 a i n s i q u e p o u r l e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n , o n c o n d u i r a l a p r o c é d u r e « E x a m e n d e t y p e » ( a n n . 2 ) e n c o m b i n a i s o n a v e c l a p r o c é - d u r e « A s s u r a n c e q u a l i t é d e p r o d u c t i o n » ( a n n . 3 ) o u a v e c l a p r o c é d u r e « V é r i f i c a t i o n s u r p r o d u i t » ( a n n . 4 ) . ' P o u r l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n i n t e r n e e t p o u r l e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s c a t é g o - r i e s M 2 e t 2 , o n c o n d u i r a l a p r o c é d u r e « E x a m e n d e t y p e » ( a n n . 2 ) , e n c o m b i n a i s o n a v e c l a p r o c é d u r e « C o n f o r m i t é a u t y p e » ( a n n . 5 ) o u a v e c l a p r o c é d u r e « A s s u r a n c e q u a l i t é d u p r o d u i t » ( a n n . 6 ) . ' P o u r l e s a u t r e s a p p a r e i l s d e c a t é g o r i e s M 2 e t 2 , o n c o n d u i r a l a p r o c é d u r e « C o n t r ô l e i n t e r n e d e f a b r i c a t i o n » ( a n n . 7 ) e t l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s s e r o n t c o n f i é e s à u n o r g a n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 p o u r y ê t r e c o n s e r v é e s . ' P o u r l e s a p p a r e i l s d e c a t é g o r i e 3 , o n c o n d u i r a l a p r o c é d u r e « C o n t r ô l e i n t e r n e d e f a b r i c a t i o n » ( a n n . 7 ) . 9 6 6A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s ` E n l i e u e t p l a c e d e s p r o c é d u r e s s e l o n l e s 1 " à 4 ' a l i n é a s , o n p e u t d a n s t o u s l e s c a s c o n d u i r e l a p r o c é d u r e « V é r i f i c a t i o n à l ' u n i t é » ( a n n . 8 ) . " S i d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s d o i v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u ' u n a p p a r e i l , l e s p r o c é d u r e s p r e s c r i t e s a u x 1 " à 5 ' a l i n é a s s e r o n t m e n é e s c o n j o i n - t e m e n t p o u r l ' a p p a r e i l e t l e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s . ' L e s p r o c é d u r e s p r e s c r i t e s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' a p p a r e i l s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o - g i e a u x c o m p o s a n t s . ' P o u r l e s a s p e c t s d e s é c u r i t é s e l o n l ' a n n e x e I I , c h i f f r e 1 . 2 . 7 d e l a d i r e c t i v e , o n p e u t d a n s t o u s l e s c a s c o n d u i r e a u s s i l a p r o c é d u r e « C o n t r ô l e i n t e r n e d e f a b r i c a t i o n » ( a n n . 7 ) . ' L o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t a u t o r i s e r l a m i s e s u r l e m a r c h é o u l a m i s e e n s e r v i c e d ' a p p a r e i l s , d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e d i s p o s i t i f s a c c e s - s o i r e s s a n s q u e l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s i c i a i e n t é t é c o n d u i t e s . A r t . 1 1 O r g a n e s d ' e s s a i e t d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é ' L e s o r g a n e s d ' e s s a i e t d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é q u i é m e t t e n t d e s r a p p o r t s o u d e s a t t e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d o i v e n t : a . ê t r e a c c r é d i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 6 s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t s u r l a d é s i g n a t i o n ; b . ê t r e r e c o n n u s e n S u i s s e e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , o u c . ê t r e h a b i l i t é s d e q u e l q u e a u t r e f a ç o n p a r l e d r o i t s u i s s e . ' C e l u i q u i s e r é f è r e à u n d o s s i e r é m a n a n t d ' u n o r g a n e a u t r e q u e c e u x v i s é s a u 1 " a l i n é a d o i t m o n t r e r d e f a ç o n c r é d i b l e q u e l e s m é t h o d e s e t c o m p é t e n c e s d u d i t o r g a n e r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s s u i s s e s ( a r t . 1 8 , 2 ' a l . , L E T C ) . S e c t i o n 3 : M i s e s u r l e m a r c h é d ' a p p a r e i l s u s a g é s A r t . 1 2 L e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s u s a g é s n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e s ' i l s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l e u r p r e m i è r e m i s e s u r l e m a r c h é . ' L e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s d o n t c e r t a i n s o r g a - n e s i m p o r t a n t s p o u r l a s é c u r i t é a u r a i e n t é t é t r a n s f o r m é s o u r e n o u v e l é s s o n t s o u m i s , q u a n t à c e s o r g a n e s , a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a m i s e s u r l e m a r c h é d e m a t é r i e l s n e u f s . 6 R S 9 4 6 . 5 1 2 9 6 7A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s S e c t i o n 4 : E x p o s i t i o n s e t p r é s e n t a t i o n s A r t . 1 3 L e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s n e s a t i s f a i s a n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l a m i s e s u r l e m a r c h é p e u v e n t ê t r e e x p o s é s o u p r é s e n t é s s i l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r e m p l i e s : a . i l e s t c l a i r e m e n t i n d i q u é q u e l e s d i t s m a t é r i e l s n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n e a t t e s t a - t i o n s e l o n l a q u e l l e i l s s a t i s f e r a i e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s , e t q u ' i l n e p e u v e n t d o n c ê t r e m i s s u r l e m a r c h é ; et b . l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s c h o s e s o n t é t é p r i s e s . S e c t i o n 5 : C o n t r ô l e s u p p l é m e n t a i r e A r t . 1 4 P r i n c i p e ' L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s ' a s s u r e q u e l e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i - t i f s a c c e s s o i r e s m i s s u r l e m a r c h é c o r r e s p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A c e t e f f e t , i l p r o c è d e à d e s p o i n t a g e s e t e x a m i n e l e s i n d i c e s f o n d é s s e l o n l e s q u e l s u n p r o d u i t n e c o r r e s p o n d r a i t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s . ' S o n t d e s o r g a n e s d'exécution: a . l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 L I E p o u r l e s a p p a r e i l s , l e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t l e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s à a l l u m a g e é l e c t r i q u e a i n s i q u e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s p l a c é e s d a n s d e s z o n e s à l ' a t m o s p h è r e e x p l o s i b l e ; b . l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 7 s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( O S I T ) p o u r l e s a u t r e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n et d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t d e m a n d e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e l e u r f o u r n i r , p e n d a n t u n t e m p s d é t e r m i n é , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' a p p a r e i l s , d e s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s b i e n d é f i n i s . A r t . 1 5 C o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e s t h a b i l i t é , d a n s l e c a d r e d u c o n t r ô l e s u p p l é m e n t a i r e , à e x i - g e r l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r p r o u v e r l a c o n f o r m i t é d e s a p p a - r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s , à p r é l e v e r d e s é c h a n - t i l l o n s e t à f a i r e p r o c é d e r à d e s v é r i f i c a t i o n s ; i l p e u t p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s . ' S i l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é n é g l i g e d e f o u r n i r t o u t o u p a r t i e d e s p i è c e s d e m a n d é e s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , c e d e r n i e r p e u t o r d o n n e r u n e v é r i f i c a t i o n . L e c o û t e s t p r i s e n c h a r g e p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é . 7 R S 8 1 9 . 1 1 9 6 8A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s ' L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t é g a l e m e n t o r d o n n e r u n e v é r i f i c a t i o n l o r s q u e a . i l n e r e s s o r t p a s a s s e z c l a i r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é s e l o n l ' a r t i c l e 7 q u e l e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s ; b . u n a p p a r e i l , u n s y s t è m e d e p r o t e c t i o n o u u n d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e p o u r r a i t n e p a s c o r r e s p o n d r e a u d o s s i e r p r é s e n t é . S i l a v é r i f i c a t i o n p r é v u e a u 3 ` a l i n é a m o n t r e q u e d e s a p p a r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n o u d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s , l e c o û t e n e s t p r i s e n c h a r g e p a r l a p e r s o n n e a y a n t f a i t l a m i s e s u r l e m a r c h é . ` A v a n t d ' o r d o n n e r l a v é r i f i c a t i o n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d o n n e a u r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . U n a p p a r e i l , u n s y s t è m e d e p r o t e c - t i o n o u u n d i s p o s i t i f a c c e s s o i r e c h o i s i p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n s e r a m i s g r a t u i t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n p o u r l a v é r i f i c a t i o n . A r t . 1 6 M e s u r e s ' S i l e c o n t r ô l e o u l a v é r i f i c a t i o n r é v è l e q u e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e o n t é t é v i o l é e s , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n o r d o n n e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t , s i l e s i m p é r a t i f s d e s é c u r i t é l ' e x i g e n t , i n t e r d i r e t o u t e a u t r e m i s e s u r l e m a r c h é e t / o u o r d o n n e r l e r a p p e l , l a s a i s i e o u l a c o n f i s c a t i o n e n i n t e r d i s a n t o u r e s t r e i g n a n t l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t p u b l i e r l e s m e s u r e s p r i - s e s . ' P o u r d e t e l l e s d é c i s i o n s , ► ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p r é l è v e u n é m o l u m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e t i m p u t e l e s f r a i s a u x i n t é r e s s é s . ' L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e i n t e r - n a t i o n a l e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 2 2 L E T C . A r t . 1 7 C o o r d i n a t i o n ' L a C o m m i s s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( c o m m i s s i o n ) c o n s e i l l e l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d a n s l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s d e c o n t r ô l e . S e s c o m p é - t e n c e s r e s s o r t e n t d e l ' a r t i c l e 9 L S I T . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n s ' i n f o r m e n t r é c i p r o q u e m e n t e t i l s i n f o r m e n t l a c o m m i s s i o n s u r l e s r é s u l t a t s d e l e u r s c o n t r ô l e s e t a n n o n c e n t e n p a r t i c u l i e r l e s i n s u f f i s a n c e s c o n s - t a t é e s s u r d e s a p p a r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s . S e c t i o n 6 : V o i e d e r e c o u r s A r t . 1 8 E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n . 9 6 9A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' D e s a p p a r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n e t d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é j u s q u ' a u 3 0 j u i n 2 0 0 3 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a c t u e l . S i d e s a p p a r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n o u d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s s o n t v é r i f i é s s e l o n l e s n o r m e s t e c h n i q u e s d e l a g é n é r a t i o n A o u B , l e u r m i s e s u r l e m a r c h é r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . L ' a p p r o b a t i o n e s t d o n n é e s i l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' e s s a i d ' u n o r g a n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 é t a b l i s s e n t l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n o u d i s p o - s i t i f s a c c e s s o i r e s a u x e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s . ` S i d e s a p p a r e i l s , d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n o u d e s d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s s o n t v é r i f i é s s e l o n l e s n o r m e s t e c h n i q u e s d ' u n e g é n é r a t i o n r é c e n t e ( g é n é r a t i o n C o u m i e u x ) , l e u r m i s e s u r l e m a r c h é r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t t o r t . L'approbation e s t d o n n é e s i l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' e s s a i , l e s r a p p o r t s d ' e s s a i o u l e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é d ' u n o r g a n e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 é t a b l i s s e n t l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s , s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n o u d i s p o s i t i f s a c c e s s o i r e s a u x e x i g e n c e s f o n d a m e n t a l e s . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 2 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 8 0 � 9 7 0A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) G r o u p e s e t c a t é g o r i e s d ' a p p a r e i l s 1 1 . 1 G r o u p e d ' a p p a r e i l s I ( M ) C a t é g o r i e M l L a c a t é g o r i e M 1 c o m p r e n d d e s a p p a r e i l s c o n ç u s e t , s i n é c e s s a i r e , é q u i p é s d e m o y e n s d e p r o t e c t i o n s p é c i a u x a d d i t i o n n e l s p o u r f o n c t i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x p a r a m è t r e s o p é r a t i o n n e l s é t a b l i s p a r l e f a b r i c a n t e t a s s u r e r u n t r è s h a u t n i v e a u d e p r o t e c t i o n . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e s o n t d e s t i n é s a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e s m i n e s e t a u x p a r t i e s d e l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e s u r f a c e m i s e s e n d a n g e r p a r l e g r i s o u o u d e s p o u s s i è r e s c o m b u s t i b l e s . C e s a p p a r e i l s d e v a n t r e s t e r o p é r a t i o n n e l s m ê m e e n c a s d e d é r a n g e m e n t r a r e e n a t m o - s p h è r e e x p l o s i v e , i l s s o n t d o t é s d e m o y e n s d e p r o t e c t i o n t e l s q u e : — e n c a s d e d é f a i l l a n c e d ' u n d e s m o y e n s d e p r o t e c t i o n , l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s r e s t e a s s u r é p a r a u m o i n s u n s e c o n d m o y e n d e p r o t e c t i o n i n d é p e n d a n t , o u q u e — e n c a s d ' a p p a r i t i o n d e d e u x d é f a u t s i n d é p e n d a n t s , l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s r e s t e a s s u r é . C e s a p p a r e i l s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a n n e x e I I , c h i f f r e 2 . 0 . 1 . 1 . 2 C a t é g o r i e M 2 L a c a t é g o r i e M 2 c o m p r e n d d e s a p p a r e i l s c o n ç u s p o u r f o n c t i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x p a r a m è t r e s o p é r a t i o n n e l s é t a b l i s p a r l e f a b r i c a n t e t a s s u r a n t u n h a u t n i v e a u d e p r o - t e c t i o n . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e s o n t d e s t i n é s a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e s m i n e s e t a u x p a r t i e s d e l e u r s i n s t a l l a t i o n s d e s u r f a c e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m i s e n d a n g e r p a r l e g r i s o u o u p a r d e s p o u s s i è r e s c o m b u s t i b l e s . S i l ' a t m o s p h è r e d e v i e n t e x p l o s i v e , l ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r g i e d e c e s a p p a r e i l s d o i t p o u v o i r ê t r e c o u p é e . L e s m o y e n s d e p r o t e c t i o n é q u i p a n t c e s a p p a r e i l s a s s u r e n t l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s e n f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l , y c o m p r i s d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d i f f i c i l e s , n o t a m m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n b r u t a l e d e l ' a p p a r e i l e t d a n s d e s c o n d i t i o n s a m b i a n t e s c h a n g e a n t e s . C e s a p p a r e i l s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s f i x é e s à l ' a n n e x e I I , c h i f f r e 2 . 0 . 2 . 9 7 1A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s 2 G r o u p e d ' a p p a r e i l s I I 2 . 1 C a t é g o r i e 1 L a c a t é g o r i e 1 c o m p r e n d l e s a p p a r e i l s c o n ç u s p o u r f o n c t i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x p a r a m è t r e s o p é r a t i o n n e l s é t a b l i s p a r l e f a b r i c a n t e t a s s u r e r u n t r è s h a u t n i v e a u d e p r o t e c t i o n . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e s o n t d e s t i n é s à u n e n v i r o n n e m e n t o ù r è g n e c o n s - t a m m e n t , o u p o u r u n e l o n g u e p é r i o d e , o u f r é q u e m m e n t u n e a t m o s p h è r e e x p l o s i v e d u e a u m é l a n g e d e l ' a i r a v e c d e s g a z , des v a p e u r s , d e s b r o u i l l a r d s o u d e s p o u s s i è r e s . C e s a p p a r e i l s d e v a n t a s s u r e r l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s , m ê m e e n c a s d e d é r a n g e - m e n t r a r e , i l s s o n t d o t é s d e m o y e n s d e p r o t e c t i o n t e l s q u e : — e n c a s d e d é f a i l l a n c e d ' u n d e s m o y e n s d e p r o t e c t i o n , l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s r e s t e a s s u r é p a r a u m o i n s u n s e c o n d m o y e n d e p r o t e c t i o n i n d é p e n d a n t , o u q u e e n c a s d ' a p p a r i t i o n d e d e u x d é f a u t s i n d é p e n d a n t s , l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s r e s t e a s s u r é . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a n n e x e I I , c h i f f r e 2 . 1 . 2 . 2 C a t é g o r i e 2 L a c a t é g o r i e 2 c o m p r e n d l e s a p p a r e i l s c o n ç u s p o u r f o n c t i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x p a r a m è t r e s o p é r a t i o n n e l s é t a b l i s p a r l e f a b r i c a n t e t a s s u r e r u n h a u t n i v e a u d e p r o t e c - t i o n . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e s o n t d e s t i n é s à u n e n v i r o n n e m e n t o ù i l f a u t p r é v o i r o c c a s i o n n e l l e m e n t u n e a t m o s p h è r e e x p l o s i v e d u e à d e s g a z , d e s v a p e u r s , d e s b r o u i l l a r d s o u a u m é l a n g e d ' a i r e t d e p o u s s i è r e s . L e s m o y e n s d o n t s o n t d o t é s c e s a p p a r e i l s a s s u r e n t l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e q u i s , m ê m e e n c a s d e d é r a n g e m e n t s f r é q u e n t s o u d e d é f a u t s d e f o n c t i o n n e m e n t d o n t i l f a u t h a b i t u e l l e m e n t t e n i r c o m p t e . C e s a p p a r e i l s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a n n e x e I I , c h i f f r e 2 . 2 . 2 . 3 C a t é g o r i e 3 L a c a t é g o r i e 3 c o m p r e n d l e s a p p a r e i l s c o n ç u s p o u r f o n c t i o n n e r c o n f o r m é m e n t a u x p a r a m è t r e s o p é r a t i o n n e l s é t a b l i s p a r l e f a b r i c a n t e t a s s u r e r u n n i v e a u n o r m a l d e p r o t e c t i o n . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e s o n t d e s t i n é s à u n e n v i r o n n e m e n t o ù i l n e f a u t p a s s ' a t t e n d r e à u n e a t m o s p h è r e e x p l o s i v e d u e à d e s g a z , d e s v a p e u r s , d e s b r o u i l l a r d s o u a u m é l a n g e d ' a i r e t d e p o u s s i è r e s e t o ù u n e t e l l e a t m o s p h è r e , s i e l l e s u r v i e n t , n e s u b s i s t e r a q u e b r i è v e m e n t . L e s a p p a r e i l s d e c e t t e c a t é g o r i e a s s u r e n t l e n i v e a u d e p r o t e c t i o n r e q u i s e n c a s d e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l . C e s a p p a r e i l s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a n n e x e I l , c h i f f r e 2 . 3 . 9 7 2A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 2 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « E x a m e n d e t y p e » 1 L ' « e x a m e n d e t y p e » e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e u n o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é c o n s t a t e e t a t t e s t e q u ' u n e x e m p l a i r e r e p r é s e n t a t i f d e l a p r o d u c t i o n c o n s i d é r é e s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a d i r e c t i v e . 2 L a d e m a n d e d ' e x a m e n d e t y p e e s t i n t r o d u i t e p a r l e f a b r i c a n t ( o u s o n r e p r é - s e n t a n t f i x é e n S u i s s e ) a u p r è s d ' u n o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e s o n c h o i x . L a d e m a n d e c o m p o r t e : — l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t , a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u r e p r é - s e n t a n t s i l a d e m a n d e e s t i n t r o d u i t e p a r c e l u i - c i ; — u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e s p é c i f i a n t q u e l a m ê m e d e m a n d e n ' a p a s é t é i n t r o d u i t e a u p r è s d ' u n a u t r e o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n ; — l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e d é c r i t e a u c h i f f r e 3 . L e d e m a n d e u r m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n u n e x e m p l a i r e r e p r é s e n t a t i f d e l a p r o d u c t i o n c o n c e r n é e , c i - a p r è s d é n o m m é « t y p e » . L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n p e u t d e m a n d e r d ' a u t r e s e x e m p l a i r e s s i l e p r o - g r a m m e d ' e s s a i s l e r e q u i e r t . 3 L e d o s s i e r t e c h n i q u e d o i t p e r m e t t r e d ' é v a l u e r s i l e p r o d u i t c o r r e s p o n d a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e . D a n s l a m e s u r e o ù c e t t e é v a l u a t i o n l ' e x i g e , i l d o i t c o u v r i r l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r o d u i t e t c o n t e n i r : — u n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d u t y p e ; — d e s d e s s i n s d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e d e s s c h é m a s d e c o m p o s a n t s , s o u s - e n s e m b l e s , c i r c u i t s , e t c . ; — l e s d e s c r i p t i o n s e t e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o m p r é h e n s i o n d e s d i t s d e s s i n s e t s c h é m a s e t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r o d u i t ; — u n e l i s t e d e n o r m e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , a p p l i q u é e s e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e , e t l e s d e s c r i p t i o n s d e s s o l u t i o n s a d o p t é e s p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s l o r s q u e c e s n o r m e s n ' o n t p a s é t é a p p l i q u é e s ; — l e s r é s u l t a t s d e s c a l c u l s d e c o n c e p t i o n r é a l i s é s , d e s e x a m e n s e f f e c t u é s ; e t c . ; — l e s r a p p o r t s d ' e s s a i s . 4 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é : 4 . 1 e x a m i n e l e d o s s i e r t e c h n i q u e , v é r i f i e q u e l e t y p e a é t é f a b r i q u é e n c o n f o r - m i t é a v e c c e l u i - c i e t r e l è v e l e s é l é m e n t s c o n ç u s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e s n o r m e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , a i n s i q u e c e u x d o n t l a c o n c e p t i o n n e s ' a p p u i e p a s s u r c e s d i s p o s i t i o n s ; 4 . 2 e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s a p p r o p r i é s e t l e s e s s a i s n é c e s s a i r e s p o u r v é r i f i e r s i l e s s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l e f a b r i c a n t s a t i s f o n t a u x e x i g e n - c e s e s s e n t i e l l e s d e l a d i r e c t i v e l o r s q u e l e s n o r m e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 n ' o n t p a s é t é a p p l i q u é e s ; 9 7 3A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s 4 . 3 e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s a p p r o p r i é s et l e s e s s a i s n é c e s s a i r e s p o u r v é r i f i e r s i , d a n s l e c a s o ù l e f a b r i c a n t a c h o i s i d ' a p p l i q u e r l e s n o r m e s e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e , c e l l e s - c i o n t é t é e f f e c t i v e m e n t a p p l i q u é e s ; 4 . 4 s ' e n t e n d a v e c l e d e m a n d e u r s u r l ' e n d r o i t o ù l e s c o n t r ô l e s et l e s e s s a i s n é c e s s a i r e s s e r o n t e f f e c t u é s . 5 L o r s q u e l e t y p e s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a d i r e c t i v e , l ' o r g a n e d ' a t t e s - t a t i o n d é l i v r e u n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e . L ' a t t e s t a t i o n c o m p o r t e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t , l e s c o n c l u s i o n s d u c o n t r ô l e e t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d u t y p e a p p r o u v é . 5 . 1 U n e l i s t e des p a t r i e s s i g n i f i c a t i v e s d e l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e e s t a n n e x é e à l ' a t t e s t a t i o n e t u n e c o p i e c o n s e r v é e par l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n . 5 . 2 S ' i l r e f u s e d e d é l i v r e r u n e t e l l e a t t e s t a t i o n a u f a b r i c a n t o u à s o n r e p r é s e n - t a n t f i x é e n S u i s s e , l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n m o t i v e s o n r e f u s d e f a ç o n d é - t a i l l é e . U n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s d o i t ê t r e p r é v u e . 6 L e d e m a n d e u r i n f o r m e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n , q u i d é t i e n t l e d o s s i e r t e c h n i - q u e r e l a t i f à l ' a t t e s t a t i o n d e t y p e , d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a p p a r e i l o u d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n a p p r o u v é . L e p r o d u i t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e a p p r o b a t i o n l o r s q u e c e s m o d i f i c a t i o n s p e u v e n t r e m e t t r e e n c a u s e l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s o u a u x c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n p r é v u e s . L a n o u v e l l e a p p r o b a t i o n e s t d é l i v r é e s o u s l a f o r m e d ' u n c o m p l é - m e n t à l ' a t t e s t a t i o n i n i t i a l e . 7 C h a q u e o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n c o m m u n i q u e a u x a u t r e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s c o n c e r n a n t l e s a t t e s t a t i o n s d ' e x a m e n d e t y p e e t l e s c o m p l é m e n t s d é l i v r é s o u r e t i r é s . 8 L e s a u t r e s o r g a n e s d ' a t t e s t a t i o n p e u v e n t o b t e n i r u n e c o p i e d e s a t t e s t a t i o n s d ' e x a m e n d e t y p e e t / o u d e l e u r s c o m p l é m e n t s . L e s a n n e x e s d e c e s d o c u - m e n t s s o n t t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t r e s o r g a n e s d ' a t t e s t a t i o n . 9 L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e c o n s e r v e , a v e c l e d o s s i e r t e c h n i q u e , u n e c o p i e d e s a t t e s t a t i o n s d ' e x a m e n d e t y p e e t d e l e u r s c o m - p l é m e n t s p e n d a n t u n e d u r é e d ' a u m o i n s d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d a t e d e f a b r i c a t i o n d e l'appareil o u d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n . L o r s q u e n i l e f a b r i c a n t , n i s o n r e p r é s e n t a n t n e s o n t é t a b l i s e n S u i s s e , l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r à d i s p o s i t i o n l e d o s s i e r t e c h n i q u e i n c o m b e à l a p e r - s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e d u p r o d u i t s u r l e m a r c h é . 9 7 4A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 3 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « A s s u r a n c e q u a l i t é d e p r o d u c t i o n » 1 L ' « a s s u r a n c e q u a l i t é d e p r o d u c t i o n » e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e f a b r i - c a n t q u i r e m p l i t l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u c h i f f r e 2 s ' a s s u r e e t d é c l a r e q u e l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s s o n t c o n f o r m e s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e é t a b l i t u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d e c o n f o r m i t é . 2 L e f a b r i c a n t d o i t a p p l i q u e r u n s y s t è m e a p p r o u v é d e q u a l i t é d e l a p r o d u c - t i o n , e f f e c t u e r u n e i n s p e c t i o n e t d e s e s s a i s d e s a p p a r e i l s f i n i s p r é v u s a u c h i f f r e 3 e t e s t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e v i s é e a u c h i f f r e 4 . 3 S y s t è m e d e q u a l i t é 3 . 1 L e f a b r i c a n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d ' é v a l u a t i o n d e s o n s y s t è m e d e q u a l i t é a u p r è s d ' u n o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é d e s o n c h o i x , p o u r l e s a p p a r e i l s c o n c e r n é s . L a d e m a n d e c o m p r e n d : — t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s p o u r l a c a t é g o r i e d e p r o d u i t s e n v i s a - g é s ; — l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u s y s t è m e d e q u a l i t é ; l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e r e l a t i v e a u t y p e a p p r o u v é e t u n e c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e . 3 . 2 L e s y s t è m e d e q u a l i t é d o i t g a r a n t i r l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . T o u s l e s é l é m e n t s , e x i g e n c e s e t d i s p o s i t i o n s a d o p t é s p a r l e f a b r i c a n t d o i - v e n t ê t r e r é u n i s d e m a n i è r e s y s t é m a t i q u e e t o r d o n n é s d a n s u n e d o c u m e n - t a t i o n s o u s l a f o r m e d e m e s u r e s , d e p r o c é d u r e s e t d ' i n s t r u c t i o n s é c r i t e s . C e t t e d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u s y s t è m e d e q u a l i t é d o i t p e r m e t t r e u n e i n t e r p r é t a t i o n u n i f o r m e d e s p r o g r a m m e s , d e s p l a n s , d e s m a n u e l s e t d e s d o s s i e r s d e q u a l i t é . C e t t e d o c u m e n t a t i o n c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r u n e d e s c r i p t i o n a d é q u a t e : — d e s o b j e c t i f s d e q u a l i t é , d e l ' o r g a n i g r a m m e , d e s r e s p o n s a b i l i t é s d e s c a d r e s e t d e l e u r s p o u v o i r s e n c e q u i c o n c e r n e l a q u a l i t é d e s a p p a r e i l s ; — d e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , d e s t e c h n i q u e s d e c o n t r ô l e e t d e l ' a s s u - r a n c e d e l a q u a l i t é e t d e s t e c h n i q u e s e t a c t i o n s s y s t é m a t i q u e s q u i s e r o n t a p p l i q u é s ; — d e s e x a m e n s e t d e s e s s a i s q u i s e r o n t e f f e c t u é s a v a n t , p e n d a n t e t a p r è s l a f a b r i c a t i o n , a v e c i n d i c a t i o n d e l a f r é q u e n c e à l a q u e l l e i l s a u r o n t l i e u ; — d e s d o s s i e r s d e q u a l i t é t e l s q u e l e s r a p p o r t s d ' i n s p e c t i o n e t l e s d o n n é e s d ' e s s a i s e t d ' é t a l o n n a g e , l e s r a p p o r t s s u r l a q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l c o n c e r n é , e t c . ; 9 7 5A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s — d e s m o y e n s d e s u r v e i l l a n c e p e r m e t t a n t d e c o n t r ô l e r l ' o b t e n t i o n d e l a q u a l i t é r e q u i s e d e s a p p a r e i l s e t l e f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d u s y s t è m e d e q u a l i t é . 3 . 3 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n é v a l u e l e s y s t è m e d e q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r s ' i l s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s v i s é e s a u c h i f f r e 3 . 2 . I l p r é s u m e l a c o n f o r m i t é a v e c c e s e x i g e n c e s d e s s y s t è m e s d e q u a l i t é q u i m e t t e n t e n o e u v r e l a n o r m e h a r m o n i s é e c o r r e s p o n d a n t e . L ' é q u i p e d ' a u d i t e u r s c o m p o r t e r a a u m o i n s u n m e m b r e e x p é r i m e n t é d a n s l ' é v a l u a t i o n d e l a t e c h n o l o g i e d e l ' a p p a r e i l c o n c e r n é . L a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n c o m p o r t e u n e v i s i t e d ' i n s p e c t i o n d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d u f a b r i c a n t . L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u f a b r i c a n t . L a n o t i f i c a t i o n c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s d u c o n t r ô l e e t l a d é c i s i o n d ' é v a l u a t i o n m o t i v é e . 3 . 4 L e f a b r i c a n t s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u s y s t è m e d e q u a l i t é t e l q u ' i l e s t a p p r o u v é e t à l e m a i n t e n i r d e s o r t e q u ' i l d e m e u r e a d é - q u a t e t e f f i c a c e . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t i n f o r m e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n q u i a a p - p r o u v é l e s y s t è m e d e q u a l i t é d e t o u t e a d a p t a t i o n e n v i s a g é e d e c e s y s t è m e . L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n é v a l u e l e s c h a n g e m e n t s p r o p o s é s e t d é c i d e s i l e s y s t è m e m o d i f i é d e q u a l i t é c o n t i n u e r a à r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s v i s é e s a u c h i f f r e 3 . 2 o u s ' i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n e n o u v e l l e é v a l u a t i o n . I l n o t i f i e s a d é c i s i o n a u f a b r i c a n t . L a n o t i f i c a t i o n c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s d u c o n t r ô l e e t l a d é c i s i o n d ' é v a l u a t i o n m o t i v é e . 4 S u r v e i l l a n c e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n 4 . 1 L e b u t d e l a s u r v e i l l a n c e e s t d ' a s s u r e r q u e l e f a b r i c a n t r e m p l i t c o r r e c t e - m e n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u s y s t è m e a p p r o u v é d e q u a l i t é . 4 . 2 L e f a b r i c a n t a c c o r d e à l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n l ' a c c è s , p o u r i n s p e c t i o n , a u x l i e u x d e f a b r i c a t i o n , d ' i n s p e c t i o n , d ' e s s a i s e t d e s t o c k a g e e t l u i f o u r n i t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t : — l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u s y s t è m e d e q u a l i t é ; — l e s d o s s i e r s d e q u a l i t é t e l s q u e l e s r a p p o r t s d ' i n s p e c t i o n e t l e s d o n n é e s d ' e s s a i s e t d ' é t a l o n n a g e , l e s r a p p o r t s s u r l a q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l c o n c e r n é , e t c . 4 . 3 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n e f f e c t u e p é r i o d i q u e m e n t d e s a u d i t s a f i n d e s ' a s s u r e r q u e l e f a b r i c a n t m a i n t i e n t e t a p p l i q u e l e s y s t è m e d e q u a l i t é ; i l f o u r n i t u n r a p p o r t d ' a u d i t a u f a b r i c a n t . 4 . 4 E n o u t r e , l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n p e u t e f f e c t u e r d e s v i s i t e s i n o p i n é e s a u f a b r i c a n t . A l ' o c c a s i o n d e t e l l e s v i s i t e s , i l p e u t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s e s s a i s p o u r v é r i f i e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e q u a l i t é s i n é c e s s a i r e ; i l f o u r n i t a u f a b r i c a n t u n r a p p o r t d e v i s i t e e t , s ' i l y a e u e s s a i , u n r a p p o r t d ' e s s a i . 5 L e f a b r i c a n t t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s , p e n d a n t u n e d u r é e d ' a u m o i n s d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d a t e d e f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l : 9 7 6A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s — l a d o c u m e n t a t i o n v i s é e a u c h i f f r e 3 . 1 , d e u x i è m e t i r e t ; — l e s a d a p t a t i o n s v i s é e s a u c h i f f r e 3 . 4 , d e u x i è m e a l i n é a ; — l e s d é c i s i o n s e t r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n v i s é s a u c h i f f r e 3 . 4 , d e r n i e r a l i n é a e t a u x c h i f f r e s 4 . 3 e t 4 . 4 . 6 C h a q u e o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n c o m m u n i q u e a u x a u t r e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s c o n c e r n a n t l e s a p p r o b a t i o n s d e s y s t è m e s d e q u a l i t é d é l i v r é e s e t r e t i r é e s . 9 7 7A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 4 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « V é r i f i c a t i o n s u r p r o d u i t » 1 L a « v é r i f i c a t i o n s u r p r o d u i t » e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e a s s u r e e t d é c l a r e q u e l e s a p p a r e i l s q u i o n t é t é s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p o i n t 3 s o n t c o n f o r m e s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s c o r r e s p o n d a n - t e s d e l a d i r e c t i v e . 2 L e f a b r i c a n t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n a s s u r e l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i s ' y a p p l i q u e n t . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e é t a b l i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é . 3 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e f f e c t u e l e s e x a m e n s e t e s s a i s a p p r o - p r i é s , a f i n d e v é r i f i e r l a c o n f o r m i t é d e l'appareil a u x e x i g e n c e s c o r r e s p o n - d a n t e s d e l a d i r e c t i v e , p a r c o n t r ô l e e t e s s a i d e c h a q u e a p p a r e i l c o m m e s p é c i f i é a u p o i n t 4 . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t c o n s e r v e u n e c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r - n i è r e d a t e d e f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l . 4 V é r i f i c a t i o n p a r c o n t r ô l e e t e s s a i d e c h a q u e a p p a r e i l 4 . 1 T o u s l e s a p p a r e i l s s o n t e x a m i n é s i n d i v i d u e l l e m e n t e t d e s e s s a i s a p p r o p r i é s , d é f i n i s d a n s l a o u l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , o u d e s e s s a i s é q u i v a l e n t s s o n t e f f e c t u é s a f i n d e v é r i f i e r l e u r c o n f o r m i t é a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t a u x e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s d e l a d i r e c t i v e . 4 . 2 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n a p p o s e o u f a i t a p p o s e r s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n s u r c h a q u e a p p a r e i l a p p r o u v é e t é t a b l i t u n e a t t e s t a t i o n é c r i t e d e c o n f o r m i t é r e l a t i v e a u x e s s a i s e f f e c t u é s . 4 . 3 L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t e s t e n m e s u r e d e p r é s e n t e r s u r d e m a n d e l e s a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é d e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n . 9 7 8A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 5 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « C o n f o r m i t é a u t y p e » 1 L a « c o n f o r m i t é a u t y p e » e s t l a p a r t i e d e l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e f a b r i - c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e a s s u r e e t d é c l a r e q u e l e s a p p a r e i l s c o n c e r n é s s o n t c o n f o r m e s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e é t a b l i t u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d e c o n f o r m i t é . 2 L e f a b r i c a n t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n a s s u r e l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s f a b r i q u é s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e e t a u x e x i g e n c e s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a d i r e c t i v e . 3 L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t c o n s e r v e u n e c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p e n d a n t u n e d u r é e d ' a u m o i n s d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d a t e d e f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l . L o r s q u e n i l e f a b r i c a n t n i s o n r e p r é s e n t a n t n e s o n t é t a b l i s e n S u i s s e , c e t t e o b l i g a t i o n d e t e n i r l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i - q u e à d i s p o s i t i o n i n c o m b e à l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é d e l ' a p p a r e i l o u d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n . P o u r c h a q u e a p p a r e i l f a b r i q u é , l e f a b r i c a n t e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p o u r s o n c o m p t e l e s e s s a i s c o n c e r n a n t l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' e x p l o s i o n . L e s e s s a i s s o n t e f f e c t u é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n o r g a n i s m e d é s i g n é c h o i s i p a r l e f a b r i c a n t . L e f a b r i c a n t a p p o s e , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n i s m e d é s i g n é , l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d e c e d e r n i e r a u c o u r s d u p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n . 9 7 9A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 6 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « A s s u r a n c e q u a l i t é d u p r o d u i t » 1 L ' « a s s u r a n c e q u a l i t é d u p r o d u i t » e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e f a b r i c a n t q u i s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d u c h i f f r e 2 s ' a s s u r e e t d é c l a r e q u e l e s a p p a - r e i l s s o n t c o n f o r m e s a u t y p e d é c r i t d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e é t a b l i t u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d e c o n f o r m i t é . 2 L e f a b r i c a n t a p p l i q u e u n s y s t è m e a p p r o u v é d e q u a l i t é p o u r l ' i n s p e c t i o n f i n a l e d e l ' a p p a r e i l e t p o u r l e s e s s a i s , c o m m e s p é c i f i é a u c h i f f r e 3 , e t e s t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e v i s é e a u c h i f f r e 4 . 3 S y s t è m e d e q u a l i t é 3 . 1 L e f a b r i c a n t s o u m e t u n e d e m a n d e d ' é v a l u a t i o n d e s o n s y s t è m e d e q u a l i t é a u p r è s d ' u n o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é d e s o n c h o i x , p o u r l e s a p p a r e i l s . L a d e m a n d e c o m p r e n d : — t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r l a c a t é g o r i e d e l ' a p p a r e i l e n v i s a g é e ; — l a d o c u m e n t a t i o n s u r l e s y s t è m e d e q u a l i t é ; — l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e r e l a t i v e a u t y p e a p p r o u v é e t u n e c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d e t y p e . 3 . 2 D a n s l e c a d r e d u s y s t è m e d e q u a l i t é , c h a q u e a p p a r e i l e s t e x a m i n é e t d e s e s s a i s a p p r o p r i é s , d é f i n i s d a n s l a o u l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , o u d e s e s s a i s é q u i v a l e n t s s o n t e f f e c t u é s p o u r v é r i f i e r s a c o n f o r - m i t é a u x e x i g e n c e s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a d i r e c t i v e . T o u s l e s é l é m e n t s , e x i g e n c e s e t d i s p o s i t i o n s a d o p t é s p a r l e f a b r i c a n t d o i v e n t f i g u r e r d a n s u n e d o c u m e n t a t i o n t e n u e d e m a n i è r e s y s t é m a t i q u e e t r a t i o n n e l l e s o u s l a f o r m e d e m e s u r e s , d e p r o c é d u r e s e t d ' i n s t r u c t i o n s é c r i t e s . C e t t e d o c u m e n t a t i o n s u r l e s y s t è m e d e q u a l i t é p e r m e t u n e i n t e r p r é t a t i o n u n i f o r m e d e s p r o g r a m - m e s , p l a n s , m a n u e l s e t d o s s i e r s d e q u a l i t é . C e t t e d o c u m e n t a t i o n c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r u n e d e s c r i p t i o n a d é q u a t e : — d e s o b j e c t i f s d e q u a l i t é , d e l ' o r g a n i g r a m m e , d e s r e s p o n s a b i l i t é s d e s c a d r e s e t d e l e u r s p o u v o i r s e n m a t i è r e d e q u a l i t é d e s p r o d u i t s ; d e s c o n t r ô l e s e t d e s e s s a i s q u i s e r o n t e f f e c t u é s a p r è s l a f a b r i c a t i o n ; d e s m o y e n s d e v é r i f i e r l e f o n c t i o n n e m e n t e f f i c a c e d u s y s t è m e d e q u a - l i t é ; d e s d o s s i e r s d e q u a l i t é , t e l s q u e l e s r a p p o r t s d ' i n s p e c t i o n e t l e s d o n n é e s d ' e s s a i s , l e s d o n n é e s d ' é t a l o n n a g e , l e s r a p p o r t s s u r l a q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l c o n c e r n é , e t c . 3 . 3 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n é v a l u e l e s y s t è m e d e q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r s ' i l r é p o n d a u x e x i g e n c e s v i s é e s a u c h i f f r e 3 . 2 . I l p r é s u m e l a c o n f o r m i t é à c e s e x i g e n c e s p o u r l e s s y s t è m e s d e q u a l i t é q u i m e t t e n t e n o e u v r e l a n o r m e h a r m o n i s é e c o r r e s p o n d a n t e . L ' é q u i p e d ' a u d i t e u r s c o m p r e n d a u m o i n s u n 9 8 0 �A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s m e m b r e a y a n t a c q u i s , e n t a n t q u ' é v a l u a t e u r , l ' e x p é r i e n c e d e l a t e c h n o l o g i e d u p r o d u i t c o n c e r n é . L a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n c o m p r e n d u n e v i s i t e d a n s l e s l o c a u x d u f a b r i c a n t . L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u f a b r i c a n t . L a n o t i f i c a - t i o n r e n f e r m e l e s c o n c l u s i o n s d u c o n t r ô l e e t l a d é c i s i o n d ' é v a l u a t i o n m o t i - v é e . 3 . 4 L e f a b r i c a n t s ' e n g a g e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u s y s t è m e d e q u a l i t é t e l q u ' i l e s t a p p r o u v é e t à l e m a i n t e n i r d e s o r t e q u ' i l d e m e u r e a d é - q u a t e t e f f i c a c e . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t i n f o r m e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n q u i a a p - p r o u v é l e s y s t è m e d e q u a l i t é d e t o u t p r o j e t d ' a d a p t a t i o n d u s y s t è m e d e q u a l i t é . L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n é v a l u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t d é c i d e s i l e s y s t è m e d e q u a l i t é m o d i f i é r é p o n d r a e n c o r e a u x e x i g e n c e s v i s é e s a u c h i f f r e 3 . 2 o u s i u n e r é é v a l u a t i o n e s t n é c e s s a i r e . H n o t i f i e s a d é c i s i o n a u f a b r i c a n t . L a n o t i f i c a t i o n r e n f e r m e l e s c o n c l u s i o n s d u c o n t r ô l e e t l a d é c i s i o n d ' é v a l u a t i o n m o t i v é e . 4 S u r v e i l l a n c e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n 4 . 1 L e b u t d e l a s u r v e i l l a n c e e s t d e s ' a s s u r e r q u e l e f a b r i c a n t r e m p l i t c o r r e c t e - m e n t l e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d u s y s t è m e d e q u a l i t é a p p r o u v é . 4 . 2 L e f a b r i c a n t a u t o r i s e l ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n à a c c é d e r , à d e s f i n s d ' i n s p e c - t i o n , a u x l i e u x d ' i n s p e c t i o n , d ' e s s a i e t d e s t o c k a g e e t l u i f o u r n i t t o u t e l ' i n - f o r m a t i o n n é c e s s a i r e e t n o t a m m e n t : — l a d o c u m e n t a t i o n s u r l e s y s t è m e d e q u a l i t é ; — l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e ; — l e s d o s s i e r s d e q u a l i t é , t e l s q u e l e s r a p p o r t s d ' i n s p e c t i o n e t l e s d o n n é e s d ' e s s a i s , l e s d o n n é e s d ' é t a l o n n a g e , l e s r a p p o r t s s u r l a q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l c o n c e r n é , e t c . 4 . 3 L ' o r g a n i s m e d é s i g n é p r o c è d e p é r i o d i q u e m e n t à d e s a u d i t s p o u r s ' a s s u r e r q u e l e f a b r i c a n t m a i n t i e n t e t a p p l i q u e l e s y s t è m e d e q u a l i t é e t l u i f o u r n i t u n r a p p o r t d ' a u d i t . 4 . 4 E n o u t r e , l ' o r g a n i s m e d é s i g n é p e u t e f f e c t u e r d e s v i s i t e s i n o p i n é e s a u f a b r i - c a n t . A l ' o c c a s i o n d e t e l l e s v i s i t e s , l ' o r g a n i s m e d é s i g n é p e u t e f f e c t u e r o u f a i r e e f f e c t u e r d e s e s s a i s p o u r v é r i f i e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d e q u a l i t é s i n é c e s s a i r e ; i l f o u r n i t a u f a b r i c a n t u n r a p p o r t d e v i s i t e e t , s ' i l y a e u e s s a i , u n r a p p o r t d ' e s s a i . 5 L e f a b r i c a n t t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s p e n d a n t u n e d u r é e d ' a u m o i n s d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d a t e d e f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l : — l a d o c u m e n t a t i o n v i s é e a u c h i f f r e 3 . 1 , t r o i s i è m e t i r e t ; — l e s a d a p t a t i o n s v i s é e s a u c h i f f r e 3 . 4 , d e u x i è m e a l i n é a ; — l e s d é c i s i o n s e t r a p p o r t s d e l ' o r g a n i s m e d é s i g n é v i s é s a u c h i f f r e 3 . 4 , d e r n i e r a l i n é a e t a u x c h i f f r e s 4 . 3 e t 4 . 4 . 9 8 1A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s explosibles 6 C h a q u e o r g a n i s m e d é s i g n é c o m m u n i q u e a u x a u t r e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s c o n c e r n a n t l e s a p p r o b a t i o n s d e s y s t è m e d e q u a l i t é d é l i v r é e s e t r e t i r é e s . � 9 8 2A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 7 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « C o n t r ô l e i n t e r n e d e f a b r i c a t i o n » 1 L e « c o n t r ô l e i n t e r n e d e f a b r i c a t i o n » e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e f a b r i - c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e , q u i r e m p l i t l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u p o i n t 2 , s ' a s s u r e e t d é c l a r e q u e l e s a p p a r e i l s c o n c e r n é s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e é t a b l i t p a r é c r i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é . 2 L e f a b r i c a n t é t a b l i t l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e d é c r i t e a u c h i f f r e 3 ; l e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e t i e n t c e t t e d o c u m e n t a t i o n à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s à d e s f i n s d ' i n s p e c t i o n p e n d a n t u n e d u r é e d ' a u m o i n s d i x a n s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d a t e d e f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l . L o r s q u e n i l e f a b r i c a n t , n i s o n r e p r é s e n t a n t n e s o n t é t a b l i s e n S u i s s e , c e t t e o b l i g a t i o n d e t e n i r l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e à d i s p o s i t i o n i n c o m b e à l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e d e l ' a p p a r e i l s u r l e m a r c h é . 3 L a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e d o i t p e r m e t t r e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e l'appareil a u x e x i g e n c e s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a d i r e c t i v e . E l l e d e v r a c o u v r i r , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à c e t t e é v a l u a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a p p a r e i l . E l l e c o n t i e n t : — u n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d e s a p p a r e i l s ; — d e s d e s s i n s d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e d e s s c h é m a s d e s c o m p o s a n t s , s o u s - e n s e m b l e s , c i r c u i t s , e t c . ; — l e s d e s c r i p t i o n s e t e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o m p r é h e n s i o n d e s d e s s i n s e t d e s s c h é m a s s u s m e n t i o n n é s e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a - r e i l s ; — u n e l i s t e d e s n o r m e s q u i o n t é t é a p p l i q u é e s , e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e , e t u n e d e s c r i p t i o n d e s s o l u t i o n s a d o p t é e s p o u r s a t i s f a i r e a u x a s p e c t s d e s é c u r i t é d e l a p r é s e n t e d i r e c t i v e l o r s q u e d e s n o r m e s n ' o n t p a s é t é a p p l i - q u é e s ; — l e s r é s u l t a t s d e s c a l c u l s d e c o n c e p t i o n , d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s , e t c . ; — l e s r a p p o r t s d ' e s s a i s . 4 L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t c o n s e r v e , a v e c l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i - q u e , u n e c o p i e d e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é . 5 L e f a b r i c a n t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n a s s u r e l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s m a n u f a c t u r é s à l a d o c u m e n - t a t i o n t e c h n i q u e v i s é e a u p o i n t 2 e t a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . 9 8 3A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s A n n e x e 8 ( a r t . 9 ) P r o c é d u r e « V é r i f i c a t i o n à l ' u n i t é » 1 L a « v é r i f i c a t i o n à l ' u n i t é » e s t l a p r o c é d u r e p a r l a q u e l l e l e f a b r i c a n t a s s u r e e t d é c l a r e q u e l ' a p p a r e i l o u l e s y s t è m e d e p r o t e c t i o n q u i a o b t e n u l ' a t t e s t a t i o n v i s é e a u c h i f f r e 2 e s t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . L e f a b r i c a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t f i x é e n S u i s s e é t a b l i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é . 2 L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e x a m i n e l ' a p p a r e i l o u l e s y s t è m e d e p r o t e c t i o n e t e f f e c t u e l e s e s s a i s a p p r o p r i é s d é f i n i s d a n s l a o u l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , o u d e s e s s a i s é q u i v a l e n t s p o u r v é r i f i e r s a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e a p p l i c a b l e s . L ' o r g a n e d ' a t t e s t a t i o n a p p o s e o u f a i t a p p o s e r s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n s u r l ' a p p a r e i l o u l e s y s t è m e d e p r o t e c t i o n a p p r o u v é e t é t a b l i t u n e a t t e s t a - t i o n d e c o n f o r m i t é r e l a t i v e a u x e s s a i s e f f e c t u é s . 3 L a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e a p o u r b u t d e p e r m e t t r e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e l a d i r e c t i v e a i n s i q u e l a c o m p r é h e n s i o n d e l a c o n c e p t i o n , d e l a f a b r i c a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a p p a r e i l o u d u s y s t è m e d e p r o t e c t i o n . C e t t e d o c u m e n t a t i o n c o n t i e n t , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l ' é v a l u a t i o n : u n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d u t y p e ; d e s d e s s i n s d e c o n c e p t i o n e t d e f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e d e s s c h é m a s d e c o m p o s a n t s , s o u s - e n s e m b l e s , c i r c u i t s , e t c . ; — l e s d e s c r i p t i o n s e t e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o m p r é h e n s i o n d e s d i t s d e s s i n s e t s c h é m a s e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a p p a r e i l o u l e s y s t è m e d e p r o t e c t i o n ; u n e l i s t e d e s n o r m e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , a p p l i q u é e s e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e , e t l e s d e s c r i p t i o n s d e s s o l u t i o n s a d o p t é e s p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i - g e n c e s e s s e n t i e l l e s l o r s q u e c e s n o r m e s n ' o n t p a s é t é a p p l i q u é e s ; — l e s r é s u l t a t s d e s c a l c u l s d e c o n c e p t i o n r é a l i s é s , d e s e x a m e n s e f f e c t u é s , e t c . ; — l e s r a p p o r t s d ' e s s a i s . 3 9 8 8 0 � J 9 8 4A p p a r e i l s e t s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s R O 1 9 9 8 e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . I 9 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i m i t e d e r e v e n u e t l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A d u 2 5 février 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 ' a l i n é a , 5 , 2 ' e t 4 ' a l i n é a s , e t 7 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e d e r e v e n u L e m o n t a n t d e b a s e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 ' a l i n é a , L F A , e s t m a i n t e n u à 3 0 0 0 0 f r a n c s e t l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t à 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 2 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s L e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 3 ' a l i n é a , e t 7 , 1 " a l i - n é a , L F A , s o n t p o r t é s à : a . 1 6 0 f r a n c s p a r m o i s e n r é g i o n d e p l a i n e e t 1 8 0 e n z o n e d e m o n t a g n e , p o u r l e s d e u x p r e m i e r s e n f a n t s ; b . 1 6 5 f r a n c s p a r m o i s e n r é g i o n d e p l a i n e e t 1 8 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e , p o u r l e t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t . A r t . 3 A b r o g a t i o n e t m a i n t i e n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a r s 1 9 9 6 2 c o n c e r n a n t l a l i m i t e d e r e v e n u e t l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é c h e l o n n e m e n t d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 a , 2 ' a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 2 3 s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i - l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e c o n s e r v e n t l a m ê m e t e n e u r . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 2 5 f é v r i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 6 8 R S 8 3 6 . 1 3 I R S 8 3 6 . 1 2 R O 1 9 9 6 1 1 0 9 3 R S 8 3 6 . 1 1 9 8 6 1 9 9 8 - 1 1 6 � . � t �O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) d u 3 m a r s 1 9 9 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s n ' " 1 5 , 1 7 , 1 8 e t 1 9 d e l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e l e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s o n t m i s e s à d i s p o s i t i o n a u t a u x d u c o n t i n g e n t s e l o n l ' a n n e x e . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F A E E d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 3 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n des p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 m a r s 1 9 9 8 . 3 m a r s 1 9 9 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : B u r g e r 3 9 8 6 4 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 2 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 2 5 3 5 , 1 9 9 8 1 7 3 3 R O 1 9 9 7 7 8 2 1 9 9 8 - 1 8 1 9 8 7O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F R O 1 9 9 8 A n n e x e N o d u t a r i f s ) P a r t s d e c o n t i n g e n t s 2 ) P é r i o d e 0 7 0 3 . 1 0 4 1 i l l i m i t é 1 . 1 . 1 9 9 8 - 1 5 . 5 . 1 9 9 8 0 7 0 3 . 1 0 5 1 i l l i m i t é 1 3 . 4 . 1 9 9 8 - 1 5 . 5 . 1 9 9 8 0 7 0 3 . 1 0 6 1 I l l i m i t é 1 4 . 1 . 1 9 9 8 - 1 5 . 5 . 1 9 9 8 0 7 0 3 . 1 0 7 1 i l l i m i t é 1 3 . 4 . 1 9 9 8 - 1 5 . 5 . 1 9 9 8 0 7 0 3 . 9 0 1 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 3 0 . 4 . 1 9 9 8 0 7 0 3 . 9 0 2 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 4 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 3 . 9 0 2 1 1 0 0 t 5 . 3 . 1 9 9 8 - 1 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 4 . 9 0 3 1 i l l i m i t é 1 6 . 1 . 1 9 9 8 - 1 5 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 4 . 9 0 7 1 i l l i m i t é 1 5 . 3 . 1 9 9 8 - 2 7 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 4 . 9 0 8 1 i l l i m i t é 1 . 1 . 1 9 9 8 - 1 0 . 5 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 1 1 8 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 1 4 . 4 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 1 2 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 1 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 1 9 8 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 3 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 9 1 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 1 7 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 9 2 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 9 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 9 3 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 9 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 9 5 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 2 0 . 1 2 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 1 9 9 1 i l l i m i t é 1 5 . 2 . 1 9 9 8 - 3 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 1 1 1 P r i s e e n c h a r g e 2 : 1 1 . 1 1 . 1 9 9 7 - 3 0 . 4 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 9 1 1 i l l i m i t é 1 0 . 3 . 1 9 9 8 - 3 0 . 4 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 9 3 1 i l l i m i t é 1 . 1 . 1 9 9 8 - 1 5 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 9 4 1 i l l i m i t é 1 4 . 1 . 1 9 9 8 - 1 5 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 9 5 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 2 5 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 9 6 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 1 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 6 . 1 0 1 1 8 t 5 . 3 . 1 9 9 8 - 1 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 6 . 1 0 1 1 5 t 2 7 . 2 . 1 9 9 8 - 4 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 6 . 1 0 3 1 - 0 1 1 i l l i m i t é 4 . 3 . 1 9 9 8 - 2 5 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 6 . 9 0 5 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 1 . 4 . 1 9 9 8 0 7 0 6 . 9 0 6 1 - 0 1 1 i l l i m i t é 1 0 . 2 . 1 9 9 8 - 1 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 9 . 7 0 1 1 i l l i m i t é 1 5 . 2 . 1 9 9 8 - 1 3 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 9 . 9 0 1 8 i l l i m i t é 1 . 1 . 1 9 9 8 - 1 0 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 9 . 9 0 3 1 i l l i m i t é 1 0 . 3 . 1 9 9 8 - 2 9 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 9 . 9 0 4 1 - 0 1 1 i l l i m i t é 1 5 . 3 . 1 9 9 8 - 3 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 9 . 9 0 4 1 - 0 1 2 i l l i m i t é 1 5 . 3 . 1 9 9 8 - 3 1 . 3 . 1 9 9 8 0 7 0 9 . 9 0 6 1 i l l i m i t é 1 . 3 . 1 9 9 8 - 1 6 . 3 . 1 9 9 8 0 8 0 8 . 2 0 2 2 / 2 0 3 2 - 0 1 1 i l l i m i t é 1 . 1 . 1 9 9 8 - 3 1 . 3 . 1 9 9 8 0 8 0 8 . 2 0 2 2 / 2 0 3 2 - 0 1 2 i l l i m i t é 1 6 . 3 . 1 9 9 8 - 3 1 . 3 . 1 9 9 8 0 8 0 8 . 2 0 2 2 / 2 0 3 2 - 0 1 2 5 0 0 t 2 3 . 2 . 1 9 9 8 - 1 5 . 3 . 1 9 9 8 0 8 0 8 . 2 0 2 2 / 2 0 3 2 - 0 1 3 i l l i m i t é 1 . 1 . 1 9 9 8 - 3 1 . 3 . 1 9 9 8 � I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e Q u a n t i t é s e n p o i d s b r u t . E n c a s d e p r i s e e n c h a r g e : R e l a t i o n e n t r e l a q u a n t i t é i m p o r t é e ( p o i d s b r u t ) e t l a q u a n t i t é d e p r o d u i t i n d i g è n e p r i s e e n c h a r g e ( p o i d s n e t ) . 9 8 8O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F R O 1 9 9 8 0 7 0 5 . 2 1 1 1 ( c h i c o r é e s f o r c é e s ) : L e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n g é n é r a l ( P I G ) , q u i p r e n n e n t e n c h a r g e p e n d a n t l a p é r i o d e d u 1 ' n o v e m b r e 1 9 9 7 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 8 , u n e p a r t i e d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d e c h i c o r é e s f o r c é e s à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 0 t ( n e t ) p o u r r o n t — à c o n d i t i o n q u e c e t t e p r i s e e n c h a r g e c o r r e s p o n d e a u m o i n s à l a p r o p o r t i o n d e l e u r s i m p o r t a t i o n s , p a r r a p p o r t a u x i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e c h i c o r é e s f o r c é e s d e s n u m é r o s d e t a r i f 0 7 0 5 . 2 1 1 0 , 0 7 0 5 . 2 1 1 1 e t 0 7 0 5 . 2 1 1 9 e f f e c t u é e s e n 1 9 9 6 — i m p o r t e r d u r a n t c e t t e m ê m e p é r i o d e , d e s c h i c o r é e s f o r c é e s d e c e n u m é r o d e t a r i f c o n f o r m é m e n t à l e u r c h i f f r e c o m p a r a t i f e t c e l a d a n s l e c a d r e d ' u n e p a r t i e d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d e 1 2 0 0 0 t b r u t . 3 9 8 6 4 9 8 9L o i f é d é r a l e s u r l e s s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s ( L o i s u r l e s e x p l o s i f s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 " m a i 1 9 9 6 ' , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 2 s u r l e s e x p l o s i f s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 0 , r a l i n é a , 3 1 ' " , 2 ' a l i n é a , 3 2 , 3 ' a l i n é a , 3 4 ' , 4 0 " " , 6 4 " " , 6 9 " e t 8 5 , c h i f f r e 7 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; A r t . 1 " , 1 " a l . ' L a p r é s e n t e l o i r è g l e l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s , d e s e n g i n s p y r o t e c h n i - q u e s e t d e l a p o u d r e d e g u e r r e . S e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e n g i n s p y r o t e c h n i - q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a p o u d r e d e g u e r r e , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 1 2 , 5 ' a l i n é a , 1 4 , a i n s i q u e 2 4 , 3 ' a l i n é a , et s o u s r é s e r v e d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 7 a P o u d r e d e g u e r r e E s t r é p u t é p o u d r e d e g u e r r e : a . t o u t p r o d u i t u t i l i s a b l e c o m m e p r o p u l s e u r d e p r o j e c t i l e , v o i r e c o m m e p a r t i e d e p r o d u i t f i n i o u s e m i - f i n i ; b . t o u t p r o d u i t u t i l i s a b l e c o m m e p r o p u l s e u r d ' e n g i n p y r o t e c h n i q u e , v o i r e c o m m e p a r t i e d e p r o d u i t f i n i o u s e m i - f i n i . ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c l u r e l e s a g e n t s p r o p u l s e u r s q u i s o n t é g a l e m e n t u t i l i s a - b l e s à d ' a u t r e s f i n s . S e c t i o n 2 ( a r t . 8 ) A b r o g é e F F 1 9 9 6 1 1 1 0 2 3 2 R S 9 4 1 . 4 1 9 9 0 1 9 9 8 - 1 7 8L o i s u r l e s e x p l o s i f s R O 1 9 9 8 A r t . 8 a P r i n c i p e L e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t l e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s q u ' à c o n d i t i o n d e n e p a s m e t t r e e n d a n g e r l a v i e e t l a s a n t é d e s u t i l i s a t e u r s n i d e s t i e r s l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t a v e c précaution. Le C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s d e b a s e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t r è g l e l e s p r o c é d u - r e s d e c o n f o r m i t é e t d ' a u t o r i s a t i o n ; i l t i e n t c o m p t e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l y r e l a t i f . A r t . 9 , 2 ' e t 3 ' a l . ' D e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s n e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s o u i m p o r t é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e Conseil f é d é r a l f i x e l e r é g i m e a p p l i c a b l e à l a délivrance, a u r e t r a i t e t à l ' e x p i r a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s . I l p e u t d i s p e n s e r d u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n c e r t a i n s p r o d u i t s ou g r o u p e s d e p r o d u i t s , p o u r a u t a n t q u e l a s é c u r i t é s o i t g a r a n t i e p a r d ' a u t r e s m o y e n s . ' L a p o u d r e d e g u e r r e n e p e u t ê t r e fabriquée, importée, e x p o r t é e o u n e p e u t t r a n s i t e r p a r l a S u i s s e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e Conseil f é d é r a l f i x e l e r é g i m e a p p l i c a b l e à l a d é l i v r a n c e , a u r e t r a i t e t à l ' e x p i r a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 1 0 , l ' " a l . ' Q u i c o n q u e , e n S u i s s e , f a i t l e c o m m e r c e d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s o u d ' e n g i n s p y r o - t e c h n i q u e s d o i t a v o i r u n e a u t o r i s a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e r é g i m e a p p l i c a b l e à l a délivrance, a u r e t r a i t e t à l ' e x p i r a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s . I l p e u t d i s p e n s e r d u r é - g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n c e r t a i n s p r o d u i t s o u g r o u p e s d e p r o d u i t s , p o u r a u t a n t q u e l a s é c u r i t é s o i t g a r a n t i e p a r d ' a u t r e s m o y e n s . A r t . 1 2 , 5 ' a l . ` L e Conseil f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n d ' e n g i n s p y r o - t e c h n i q u e s u t i l i s é s à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s , t e c h n i q u e s o u a g r i c o l e s . I l p e u t alléger l e s c o n d i t i o n s d ' a c q u i s i t i o n o u l e s s u p p r i m e r s i l a s é c u r i t é e s t g a r a n t i e p a r d ' a u t r e s m o y e n s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 4 a S e c t i o n 6 a : E m o l u m e n t s A r t . 3 4 a D e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l e s m o n t a n t s . A r t . 3 7 , c h . 2 2 . C e l u i q u i , s a n s a u t o r i s a t i o n , a u r a f a b r i q u é , i m p o r t é , e x p o r t é , f a i t t r a n s i t e r o u f a i t l e c o m m e r c e d e p o u d r e d e g u e r r e o u d e p r o d u i t s f i n i s o u s e m i - f i n i s c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e g u e r r e s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . 9 9 1L o i s u r l e s e x p l o s i f s R O 1 9 9 8 A r t . 4 1 , 2 ' a l . A b r o g é A r t . 4 3 , 7 ' a l . ' J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l é g i s l a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l e s a r m e s , l e s a r t i c l e s 9 , 1 0 , 1 5 , 1 7 , 2 7 à 3 2 e t 3 4 à 4 1 s o n t également a p p l i c a b l e s a u x m u n i t i o n s q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e ; l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . a 1 ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 m a r s 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 4 ' L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 9 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 6 5 3 R S 5 1 4 . 5 1 ; R O 1 9 9 8 7 9 4 4 F F 1 9 9 6 V 9 6 3 9 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s ) M o d i f i c a t i o n d u 9 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 1 s u r l e s e x p l o s i f s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h a p i t r e d e u x i è m e : R é g a l e des p o u d r e s ( a r t . 1 2 à 1 4 ) A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 5 C h a p i t r e t r o i s i è m e : C o m m e r c e , p e r m i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' e m p l o i S e c t i o n 1 : F a b r i c a t i o n , i m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t A r t . 1 5 A u t o r i s a t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) a c c o r d e l e s a u t o r i - s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s d e s t i n é e s à u n u s a g e c i v i l e t d e p o u d r e d e g u e r r e n o n s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e . L ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t des m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d e l a p o u d r e d e g u e r r e s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 2 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s . 2 L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i q u e r o u d ' i m p o r t e r l e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t l e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s d e s t i n é s à u n u s a g e c i v i l , l a p o u d r e d e g u e r r e n o n s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e t l e s c a r t o u c h e s d ' i n d u s t r i e . D o i t é g a l e m e n t d é t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n l a p e r s o n n e q u i p r é p a r e l e s m a t i è r e s e t l e s o b j e t s à l ' e n d r o i t d e l e u r u t i l i - s a t i o n . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t e x c l u r e d e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s d u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n s ' i l s e n t r e n t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s o u m i s à u n c o n t r ô l e o f f i c i e l . ' L e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n e s t a u t o r i s é à v e n d r e s u r t o u t l e t e r r i - t o i r e s u i s s e l e s p r o d u i t s q u ' i l f a b r i q u e . R S 9 4 1 . 4 1 1 2 R S 9 4 6 . 2 0 2 1 9 9 8 - 1 4 3 9 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s R O 1 9 9 8 L e s a u t o r i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e l i m i t é e s d a n s l e t e m p s e t ê t r e l i é e s à d e s c h a r g e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é e s e n t o u t t e m p s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 6 L e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s q u i s e r v e n t a u d i v e r t i s s e m e n t p e u v e n t , j u s q u ' à u n p o i d s g l o b a l b r u t d e 2 , 5 k g , ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n d a n s l e t r a f i c v o y a g e u r s e t f r o n t a l i e r . A r t . 1 6 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n L a p r o c é d u r e d ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s d e s t i n é e s à u n u s a g e c i v i l e t d e l a p o u d r e d e g u e r r e n o n s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e e s t r é g i e p a r l e c h a p i t r e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 3 s u r l e c o n t r ö l e d e s b i e n s , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 3 , 4 , 1 3 e t 2 0 . L e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s i t s o n t d é l i v r é e s é g a l e m e n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e o u d ' u n e e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e . ' C e l u i q u i s e p r o p o s e d e f a b r i q u e r d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d e s e n g i n s p y r o t e c h n i - q u e s d e s t i n é s à u n u s a g e c i v i l , d e l a p o u d r e d e g u e r r e n o n s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u d e s c a r t o u c h e s d ' i n d u s t r i e , f o u r n i r a , e n s o l l i c i - t a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i q u e r , d e s i n d i c a t i o n s p r é c i s e s s u r : a . l e g e n r e d e p r o d u i t s q u ' i l s e p r o p o s e d e f a b r i q u e r et s u r l a p r o d u c t i o n a n n u e l l e q u ' i l c o m p t e r é a l i s e r ; b . l a d i s p o s i t i o n e t l e g e n r e d e c o n s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e a i n s i q u e s u r l e u r é l o i g n e m e n t p a r r a p p o r t a u x c h e m i n s p u b l i c s , h a b i t a t i o n s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s à p r o t é g e r ; s ' a g i s s a n t d e n o u v e a u x é d i f i c e s , i l j o i n d r a l e s p l a n s e t l e d e s c r i p t i f ; c . l a f o r m e j u r i d i q u e e t l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . ' L e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i c a t i o n q u i s e p r o p o s e d e f a b r i q u e r d e s m a - t i è r e s e x p l o s i v e s , d e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s o u d e l a p o u d r e d e g u e r r e q u ' i l n ' é t a i t p a s a u t o r i s é à p r o d u i r e j u s q u ' i c i , d o i t f a i r e u n e n o u v e l l e d e m a n d e e n i n d i q u a n t u n i - q u e m e n t l e g e n r e d e p r o d u i t s q u ' i l s e p r o p o s e d e f a b r i q u e r e t l a p r o d u c t i o n a n n u e l l e q u ' i l c o m p t e r é a l i s e r , a i n s i q u e l e s c h a n g e m e n t s i n t e r v e n u s d a n s l a d i s p o s i t i o n et l e g e n r e d e c o n s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e o u l e s m o d i f i c a - t i o n s a p p o r t é e s à l a f o r m e j u r i d i q u e o u à l a d i r e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . ' L e s d e m a n d e s d ' i m p o r t a t i o n i n d i q u e r o n t : a . l e g e n r e e t l a q u a n t i t é d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s o u d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s , a i n s i q u e l e u r c o m p o s i t i o n c h i m i q u e a v e c l e p o i d s d e c h a q u e c o m p o s a n t e x p r i m é e n p o u r - c e n t o u l e g e n r e e t l a q u a n t i t é d e p o u d r e d e g u e r r e o u d e c a r t o u c h e s d ' i n d u s t r i e u t i l i s é e s ; b . l e f a b r i q u a n t e t l ' i m p o r t a t e u r ; c . e n p l u s , p o u r l e s e x p l o s i f s e t l e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s , l e u r d é p ô t d e d e s t i n a - t i o n e n S u i s s e ; d . e n p l u s , p o u r l e s e x p l o s i f s , l e u r s e n s i b i l i t é a u f r o t t e m e n t e t a u c h o c . 3 R S 9 4 6 . 2 0 2 . 1 9 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s R O 1 9 9 8 P o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s , i l p o u r r a ê t r e f a i t a p p e l à d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s ; l ' e n v o i d ' u n é c h a n t i l l o n d e l a m a r c h a n d i s e e t d e l ' e m b a l l a g e p o u r r a ê t r e r e q u i s . « L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t s o n t i n c e s s i b l e s . ' L e s s e r v i c e s s a i s i s d e s d e m a n d e s s o n t t e n u s a u s e c r e t d e f o n c t i o n . A r t . 1 7 , a l . 1 e t 1 b " ' L'autorisation d e vendre s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s e t d e s e n - g i n s p y r o t e c h n i q u e s d e s t i n é s à u n u s a g e c i v i l o u d e l a p o u d r e d e g u e r r e n o n s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , s u p p o s e q u e l e v e n d e u r e t l e s p e r - s o n n e s d o n t i l r é p o n d a i e n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , i n s p i r e n t p l e i n e c o n f i a n c e e t a i e n t s u f f i s a m m e n t d ' e x p é r i e n c e e t d e s c o n n a i s s a n c e s juridiques e t t e c h n i q u e s s u f f i - s a n t e s q u a n t à l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s . h ` ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t e x c l u r e d e s e n g i n s p y r o t e c h n i - q u e s d e l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e p o u r l a v e n t e s ' i l s e n t r e n t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o - d u i t s s o u m i s à u n c o n t r ô l e o f f i c i e l . A r t . 2 0 , 4 ' a l . , t r o i s i è m e p h r a s e . . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e justice e t p o l i c e p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s e x c e p t i o n s . A r t . 2 7 , 4 " a l . L e p r o g r a m m e d e c o u r s e t l e r è g l e m e n t d ' e x a m e n r e n s e i g n e r o n t é g a l e m e n t s u r l e s f r a i s e t d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n e l l e e t d e l a t e c h n o l o g i e ( O F P T ) . A r t . 3 0 , 1 " , 2 ' e t 5 " a l . ' C e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n r e ç o i t u n c e r t i f i c a t e t u n p e r m i s q u e d o i v e n t s i g n e r l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n e t u n e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l ' O F P T . " L ' O F P T c o n s i g n e d a n s u n r e g i s t r e l e s p e r m i s d ' e m p l o i d é l i v r é s . ` L e s r e t r a i t s d e p e r m i s s e r o n t c o m m u n i q u é s s a n s d é l a i e t p a r é c r i t à l ' O F P T . A r t . 3 3 C o n t r ô l e p a r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s L e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e i n c o m b e a u x s e r v i c e s d o u a n i e r s . : L e s e n v o i s p o u r l e s q u e l s a u c u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n n ' e s t p r é s e n t é e d o i v e n t ê t r e r e t e n u s e t s i g n a l é s à l ' o f f i c e c e n t r a l . L e s e n v o i s p o u r l e s q u e l s a u c u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t n ' e s t p r é - s e n t é e d o i v e n t ê t r e r e t e n u s e t s i g n a l é s à l ' O F A E E . A r t . 3 5 , 1 " a l . , l e t . a P o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t p e r ç u s : a . d e 5 0 à 1 0 0 0 f r a n c s , p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i q u e r o u d ' i m p o r t e r d e s m a - t i è r e s e x p l o s i v e s et d e s e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s d e s t i n é s à u n u s a g e c i v i l , a i n s i q u e d e l a p o u d r e d e g u e r r e ; 9 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s R O 1 9 9 8 A r t . 8 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s e x p l o s i f s o u s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 9 m a r s 1 9 9 8 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o u r l a f a b r i c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n o u l e t r a n s i t d e m a t i è r e s e x p l o s i v e s , d ' e n g i n s p y r o t e c h n i q u e s , d e p o u d r e d e g u e r r e , d e m u n i t i o n s e t d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d e m e u r e n t v a l a b l e s . L e s c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d e l a r é g a l e d e s p o u d r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a d m i s e s c o m m e d e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i c a t i o n o u d ' i m p o r t a t i o n . L ' é m o l u m e n t r é g a l i e n e s t s u p p r i m é . L ' a r t i c l e 1 5 , 1 " , 4 ' e t 5 ' a l i n é a s , l ' a r t i c l e 1 6 , r , 2 ` , 3 ` , 4 ' a l i n é a s , l e t t r e s a e t b , 5 ' , 6 ' , e t 7 ' a l i n é a s , l ' a r t i c l e 1 7 , 1 " e t 4 ' a l i n é a s , l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " , 2 ' e t 3 ' a l i n é a s , l ' a r t i c l e 3 3 e t l ' a r t i c l e 3 5 , 1 " e t 3 ' a l i n é a s , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x m u n i t i o n s e t é l é m e n t s d e m u n i t i o n s n o n s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e . L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d é l i v r e d e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i c a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s m u n i t i o n s e t l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s d e t o u t e s l e s a r m e s à f e u à é p a u l e r o u d e p o i n g . I l v e i l l e c e f a i s a n t a u x i n t é r ê t s d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e . L a f a b r i c a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d ' é l é m e n t s d e m u n i t i o n s p o u r l e s a r m e s à c a n o n l i s s e e t d e p r o j e c t i l e s p o u r l e s a r m e s s e c h a r g e a n t p a r l a b o u c h e n e s o n t p a s s o u m i s e s a u r é g i m e d ' a u t o r i s a t i o n . ' D e s a u t o r i s a t i o n s d e f a b r i c a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l e s é l é m e n t s d e m u n i t i o n s s u i v a n t s : a . a m o r c e s ; b . p r o j e c t i l e s e t d o u i l l e s d e m u n i t i o n s d ' a r m e s à f e u d e p o i n g ; c . p r o j e c t i l e s b l i n d é s d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r ; d . d o u i l l e s d e m u n i t i o n s d ' a r m e s à f e u à é p a u l e r s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e . ` L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e m u n i t i o n s p o u r l a c h a s s e o u l e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r s p o r t i f n e s o n t p a s s o u m i s e s a u r é g i m e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r a u t a n t q u e l a q u a n t i t é i m p o r t é e o u e x p o r t é e n ' e x c è d e p a s l a m e s u r e a d m i s e e n d e p a r e i l l e s o c c a s i o n s . L e s 2 ' à 5 ' a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a r m e s . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a r s 1 9 9 6 5 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c - t i o n s à l a r é g a l e d e s p o u d r e s e s t a b r o g é e . 4 R O 1 9 9 8 9 9 3 5 R O 1 9 9 6 1 0 7 4 9 9 6 f )O r d o n n a n c e s u r l e s e x p l o s i f s R O 1 9 9 8 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 . 9 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 8 8 4 9 9 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e S t r a s b o u r g s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 m a i 1 9 9 5 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n d e S t r a s b o u r g d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a - b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ( C L N I ) e s t a p p r o u v é e . ' L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t t e c o n v e n t i o n . A r t . 2 L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f o r m u l e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a p p l i q u e r a é g a l e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n a u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n . ' L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f o r m u l e r a l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n : a . l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a c o n v e n t i o n a u x c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s d u s a u c h a n g e m e n t d e l a q u a l i t é p h y s i q u e , c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e d e l ' e a u ( a r t . 1 8 , p a r . 1 , l e t . a ) ; b . l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a c o n v e n t i o n a u x b a - t e a u x d e s p o r t e t d e p l a i s a n c e a i n s i q u ' a u x b a t e a u x q u i n e s o n t p a s e m p l o y é s d a n s l a n a v i g a t i o n à d e s f i n s l u c r a t i v e s ( a r t . 1 8 , p a r . 1 , l e t . d ) ; c . l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s l i m i t e s m a x i m a l e s d e r e s p o n s a b i - l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a e t b , d e l a c o n v e n t i o n ( a r t . 1 8 , p a r . 2 ) . L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é a . à d é c l a r e r q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , c e t t e d e r n i è r e e s t a u s s i e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e a p p l i c a b l e a u x v o i e s d ' e a u l i m i - t r o p h e s s u i s s e s s u i v a n t e s : à l a v o i e n a v i g a b l e d u R h i n e n t r e R h e i n f e l d e n e t N e u h a u s e n , a u R h i n e n t r e S c h a f f h o u s e e t K r e u z l i n g e n , a u l a c d e C o n s t a n c e , a u « V i e u x - R h i n » e t a u l a c L é m a n ; i F F 1 9 9 5 I V 2 3 3 2 R S 0 . 7 4 7 . 2 0 6 ; R O 1 9 9 8 1 0 0 0 9 9 8 1 9 9 7 - 5 9 4 � t .L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . A F R O 1 9 9 8 b . à r é s e r v e r l e d r o i t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a c o n v e n t i o n a u x c r é a n - c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b , s i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s s o n t r é u n i e s ; c . à r e t i r e r l e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t u n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n é l a r g i d e l a c o n - v e n t i o n e t l e s r é s e r v e s q u i n e s o n t p l u s a p p r o p r i é e s o u q u i s o n t d e v e n u e s s a n s o b j e t . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x e n r a i s o n d ' u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 ` a l . , l e t . c , e s t . ) . � + C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 2 j u i l l e t 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 7 7 8 5 3 F F 1 9 9 6 I 1 3 0 3 9 9 9C o n v e n t i o n d e S t r a s b o u r g s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ( C L N I ) T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 6 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 m a i 1 9 9 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 7 L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , r e c o n n a i s s a n t l ' u t i l i t é d ' h a r m o n i s e r l e d r o i t a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e n p a r t i c u l i e r s u r l e R h i n e t l a M o s e l l e , ont d é c i d é d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n à c e t e f f e t , e t , e n c o n s é q u e n c e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e I L e d r o i t à l i m i t a t i o n A r t i c l e 1 P e r s o n n e s e n d r o i t d e l i m i t e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é 1 . L e s p r o p r i é t a i r e s d e b a t e a u x et l e s a s s i s t a n t s , t e l s q u e d é f i n i s c i - a p r è s , p e u v e n t l i m i t e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 . 2 . L ' e x p r e s s i o n a ) « p r o p r i é t a i r e d e b a t e a u » d é s i g n e l e p r o p r i é t a i r e , l e l o c a t a i r e , l ' a f f r é t e u r , l ' a r m a t e u r e t l ' a r m a t e u r - g é r a n t d ' u n b a t e a u ; b ) « b a t e a u » d é s i g n e u n b a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e t e n g l o b e é g a l e m e n t l e s h y d r o g l i s s e u r s , l e s b a c s e t l e s m e n u e s e m b a r c a t i o n s , m a i s n o n p a s l e s a é r o g l i s s e u r s . S o n t a s s i m i l é s a u x b a t e a u x l e s d r a g u e s , g r u e s , é l é v a t e u r s e t t o u s a u t r e s e n g i n s o u o u t i l l a g e s f l o t t a n t s e t m o b i l e s d e n a t u r e a n a l o g u e ; c ) « a s s i s t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e . C e s o p é r a t i o n s c o m p r e n n e n t é g a l e m e n t c e l l e s q u e v i s e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s d ) , e ) e t O . 3 . S i l ' u n e q u e l c o n q u e d e s c r é a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 e s t f o r m é e c o n t r e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e s f a i t s , n é g l i g e n c e s o u f a u t e s e n t r a î n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' a s s i s t a n t , c e t t e p e r s o n n e e s t e n d r o i t d e s e p r é v a l o i r d e l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . R S 0 . 7 4 7 . 2 0 6 I R O 1 9 9 8 9 9 8 1 0 0 0 1 9 9 7 — 5 9 5 t )L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 4 . D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e d e b a t e a u » c o m p r e n d l a r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d ' u n e a c t i o n f o r m é e c o n t r e l e b a t e a u l u i - m ê m e . 5 . L ' a s s u r e u r q u i c o u v r e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s s o u m i s e s à l i m i t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n d r o i t d e s e p r é v a l o i r d e c e l l e - c i d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l ' a s s u r é l u i - m ê m e . 6 . L e f a i t d ' i n v o q u e r l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é n ' e m p o r t e p a s l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é . A r t i c l e 2 C r é a n c e s s o u m i s e s à l a l i m i t a t i o n 1 . S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 e t 4 , l e s c r é a n c e s s u i v a n t e s , q u e l q u e s o i t l e f o n d e m e n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é , s o n t s o u m i s e s à l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é : a ) c r é a n c e s p o u r m o r t , p o u r l é s i o n s c o r p o r e l l e s , p o u r p e r t e s o u d o m m a g e s à t o u s b i e n s ( y c o m p r i s l e s d o m m a g e s c a u s é s a u x o u v r a g e s d ' a r t d e s p o r t s , b a s s i n s , v o i e s n a v i g a b l e s , é c l u s e s , p o n t s e t a i d e s à l a n a v i g a t i o n ) , s u r v e n u s à b o r d d u b a t e a u o u e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d e c e l u i - c i o u a v e c d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e , a i n s i q u e p o u r t o u t a u t r e p r é j u d i c e e n r é s u l t a n t ; b ) c r é a n c e s p o u r t o u t p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n r e t a r d d a n s l e t r a n s p o r t d e l a c a r g a i s o n , d e s p a s s a g e r s o u d e l e u r s b a g a g e s ; c ) c r é a n c e s p o u r d ' a u t r e s p r é j u d i c e s r é s u l t a n t d e l ' a t t e i n t e à t o u s d r o i t s d e s o u r c e e x t r a c o n t r a c t u e l l e e t s u r v e n u s e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d u b a t e a u o u a v e c d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e ; d ) c r é a n c e s p o u r a v o i r r e n f l o u é , e n l e v é , d é t r u i t o u r e n d u i n o f f e n s i f u n b a t e a u c o u l é , n a u f r a g é , é c h o u é o u a b a n d o n n é , y c o m p r i s t o u t c e q u i s e t r o u v e o u s ' e s t t r o u v é à b o r d ; e ) c r é a n c e s p o u r a v o i r e n l e v é , d é t r u i t o u r e n d u i n o f f e n s i v e l a c a r g a i s o n d u b a t e a u ; f ) c r é a n c e s p r o d u i t e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e p o u r l e s m e s u r e s p r i s e s a f i n d e p r é v e n i r o u d e r é d u i r e u n d o m m a g e p o u r l e q u e l l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e p e u t l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p o u r l e s d o m m a g e s u l t é r i e u r e m e n t c a u s é s p a r c e s m e s u r e s . 2 . L e s c r é a n c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s e s à l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é m ê m e s i e l l e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n , c o n t r a c t u e l l e o u n o n , r é c u r s o i r e o u e n g a r a n t i e . T o u t e f o i s , l e s c r é a n c e s p r o d u i t e s a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s d ) , e ) e t f ) , n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t r e l a t i v e s à l a r é m u n é r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v e c l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e . A r t i c l e 3 C r é a n c e s e x c l u e s d e l a l i m i t a t i o n L e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s : a ) a u x c r é a n c e s d u c h e f d ' a s s i s t a n c e , d e s a u v e t a g e o u d e c o n t r i b u t i o n e n a v a r i e c o m m u n e ; b ) a u x c r é a n c e s s o u m i s e s à t o u t e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e r é g i s s a n t o u i n t e r d i s a n t l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é p o u r d o m m a g e s n u c l é a i r e s ; 1 0 0 1L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 c ) a u x c r é a n c e s c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u n u c l é a i r e p o u r d o m m a g e s n u c l é a i r e s ; d ) a u x c r é a n c e s d e s p r é p o s é s d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u o u d e l ' a s s i s t a n t d o n t l e s f o n c t i o n s s e r a t t a c h e n t a u s e r v i c e d u b a t e a u o u a u x o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e a i n s i q u ' a u x c r é a n c e s d e l e u r s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u a u t r e s p e r s o n n n e s f o n d é e s à f o r m e r d e t e l l e s c r é a n c e s s i , s e l o n l a l o i r é g i s s a n t l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t c o n c l u e n t r e l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u o u l ' a s s i s t a n t e t l e s p r é p o s é s , l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u o u l ' a s s i s t a n t n ' a p a s l e d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i v e m e n t à c e s c r é a n c e s , o u , s i , s e l o n c e t t e l o i , i l n e p e u t l e f a i r e q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i p r é v u à l ' a r t i c l e 6 . A r t i c l e 4 C o n d u i t e s u p p r i m a n t l a l i m i t a t i o n U n e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e n ' e s t p a s e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é s ' i l e s t p r o u v é q u e l e d o m m a g e r é s u l t e d e s o n fait o u d e s o n o m i s s i o n p e r s o n n e l s , c o m m i s a v e c l ' i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r u n t e l d o m m a g e , o u c o m m i s t é m é r a i r e m e n t e t a v e c c o n s c i e n c e q u ' u n t e l d o m m a g e e n r é s u l t e r a i t p r o b a b l e m e n t . A r t i c l e 5 C o m p e n s a t i o n d e c r é a n c e s S i u n e p e r s o n n e e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a c o n t r e s o n c r é a n c i e r u n e c r é a n c e n é e d u m ê m e é v é n e m e n t , l e u r s c r é a n c e s r e s p e c t i v e s s e c o m p e n s e n t e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u s o l d e é v e n t u e l . C h a p i t r e I I L i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é A r t i c l e 6 L i m i t e s g é n é r a l e s 1 . L e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s a u t r e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 , n é e s d ' u n m ê m e é v é n e m e n t , s o n t c a l c u l é e s c o m m e s u i t : a ) à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s p o u r m o r t o u l é s i o n s c o r p o r e l l e s : i ) p o u r u n b a t e a u n o n a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , n o t a m m e n t u n b a t e a u à p a s s a g e r s , 2 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e m è t r e c u b e d e d é p l a c e m e n t d ' e a u d u b a t e a u à l ' e n f o n c e m e n t m a x i m a l a u t o r i s é , m a j o r é p o u r l e s b a t e a u x m u n i s d e m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n d e 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e K W d e l a p u i s s a n c e d e l e u r s m a c h i n e s d e p r o p u l s i o n ; i i ) p o u r u n b a t e a u a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , 2 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e d e p o r t e n l o u r d d u b a t e a u , m a j o r é p o u r l e s b a t e a u x m u n i s d e m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n d e 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e K W d e l a p u i s s a n c e d e l e u r s m a c h i n e s d e p r o p u l s i o n ; i i i ) p o u r u n p o u s s e u r o u r e m o r q u e u r , 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e K W d e l a p u i s s a n c e d e l e u r s m a c h i n e s d e p r o p u l s i o n ; i v ) p o u r u n p o u s s e u r q u i , a u m o m e n t o ù l e d o m m a g e a é t é c a u s é , é t a i t a c c o u p l é a v e c d e s b a r g e s e n c o n v o i p o u s s é , s o n m o n t a n t d e r e s p o n s a b i l i t é 1 0 0 2 � t )L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a ( i i i ) e s t m a j o r é d e 1 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e d e p o r t e n l o u r d d e s b a r g e s p o u s s é e s ; c e t t e m a j o r a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p r o u v é q u e l e p o u s s e u r a f o u r n i à l ' u n e o u p l u s i e u r s d e c e s b a r g e s d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e ; v ) p o u r u n b a t e a u m u n i d e m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n q u i , a u m o m e n t o ù l e d o m m a g e a é t é c a u s é , a s s u r e l a p r o p u l s i o n d ' a u t r e s b a t e a u x a c c o u p l é s à c e b a t e a u , s o n m o n t a n t d e r e s p o n s a b i l i t é c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s ( i ) , ( i i ) o u ( i i i ) e s t m a j o r é d e 1 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e d e p o r t e n l o u r d o u p a r m è t r e c u b e d e d é p l a c e m e n t d ' e a u d e s a u t r e s b a t e a u x ; c e t t e m a j o r a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p r o u v é q u e c e b a t e a u a f o u r n i à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s b a t e a u x a c c o u p l é s d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e ; v i ) p o u r l e s e n g i n s o u o u t i l l a g e s f l o t t a n t s e t m o b i l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b ) , d e u x i è m e p h r a s e , l e u r v a l e u r a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t ; b ) à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s a u t r e s c r é a n c e s , l a m o i t i é d e s m o n t a n t s v i s é s à l a l e t t r e a ) ; c ) l o r s q u e l e m o n t a n t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e a ) e s t i n s u f f i s a n t p o u r r é g l e r i n t é g r a l e m e n t l e s c r é a n c e s y v i s é e s , l e m o n t a n t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e b ) p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r r é g l e r l e s o l d e i m p a y é d e s c r é a n c e s v i s é e s à l a l e t t r e a ) e t c e s o l d e i m p a y é v i e n t e n c o n c u r r e n c e a v e c l e s c r é a n c e s v i s é e s à l a l e t t r e b ) ; d ) d a n s a u c u n c a s , l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é n e p e u v e n t ê t r e i n f é r i e u r e s à 2 0 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s p o u r m o r t o u l é s i o n s c o r p o r e l l e s e t à 1 0 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s a u t r e s c r é a n c e s . 2 . T o u t e f o i s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s c r é a n c e s p o u r m o r t o u l é s i o n s c o r p o r e l l e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e c ) , u n E t a t p a r t i e p e u t s t i p u l e r d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e q u e l e s c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s c a u s é s a u x o u v r a g e s d ' a r t d e s p o r t s , b a s s i n s , v o i e s n a v i g a b l e s , é c l u s e s , p o n t s e t a i d e s à l a n a v i g a t i o n o n t , s u r l e s a u t r e s c r é a n c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) , l a p r i o r i t é q u i e s t p r é v u e p a r c e t t e l é g i s l a t i o n . 3 . L e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e d ) , s ' a p p l i q u e n t a u s s i à t o u t a s s i s t a n t f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e à u n b a t e a u e t n ' a g i s s a n t n i à p a r t i r d ' u n b a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e n i à p a r t i r d ' u n n a v i r e d e m e r o u à t o u t a s s i s t a n t a g i s s a n t u n i q u e m e n t à b o r d d u b a t e a u a u q u e l i l f o u r n i t d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e . A r t i c l e 7 L i m i t e s a p p l i c a b l e s a u x c r é a n c e s d e s p a s s a g e r s 1 . D a n s l e c a s d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e l a m o r t o u d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s d e s p a s s a g e r s d ' u n b a t e a u e t n é e s d ' u n m ê m e é v é n e m e n t , l a l i m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u e s t f i x é e à u n e s o m m e d e 6 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e m u l t i p l i é e s p a r l e n o m b r e d e p a s s a g e r s q u e l e b a t e a u e s t a u t o r i s é à t r a n s p o r t e r d ' a p r è s l e c e r t i f i c a t d u b a t e a u o u , s i l e n o m b r e d e p a s s a g e r s q u e l e b a t e a u e s t a u t o r i s é à t r a n s p o r t e r n ' e s t p a s p r e s c r i t , c e t t e l i m i t a t i o n e s t f i x é e p a r l e n o m b r e d e p a s s a g e r s e f f e c t i v e m e n t t r a n s p o r t é s p a r l e b a t e a u a u m o m e n t d e l'événement. 1 0 0 3L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 C e s l i m i t e s n e p e u v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s à 7 2 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e o u s u p é r i e u r e s a u x m o n t a n t s s u i v a n t s : a ) 3 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e p o u r l e s b a t e a u x d ' u n e c a p a c i t é a u t o r i s é e a u t r a n s p o r t n ' e x c é d a n t p a s 1 0 0 p a s s a g e r s ; b ) 6 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e p o u r l e s b a t e a u x d ' u n e c a p a c i t é a u t o r i s é e a u t r a n s p o r t n ' e x c é d a n t p a s 1 8 0 p a s s a g e r s ; c ) 1 2 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e p o u r l e s b a t e a u x d ' u n e c a p a c i t é a u t o r i s é e a u t r a n s p o r t s u p é r i e u r e à 1 8 0 p a s s a g e r s . 2 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , « c r é a n c e s r é s u l t a n t d e l a m o r t o u d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s d e s p a s s a g e r s d ' u n b a t e a u » s i g n i f i e t o u t e c r é a n c e f o r m é e p a r t o u t e p e r s o n n e t r a n s p o r t é e s u r c e b a t e a u o u p o u r l e c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e : a ) e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r , o u b ) q u i , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u t r a n s p o r t e u r , a c c o m p a g n e u n v é h i c u l e o u d e s a n i m a u x v i v a n t s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 8 T i n i t P d e c o m p t e 1 . L ' u n i t é d e c o m p t e v i s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . L e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 s o n t c o n v e r t i s d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é e s t i n v o q u é e ; l a c o n v e r s i o n s ' e f f e c t u e s u i v a n t l a v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e à l a d a t e o ù l e f o n d s a u r a é t é c o n s t i t u é , l e p a i e m e n t e f f e c t u é o u l a g a r a n t i e é q u i v a l e n t e f o u r n i e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e c e t E t a t . 2 . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t p a r t i e e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s p e u v e n t f i x e r , s u r l a b a s e d e l a m é t h o d e d e c a l c u l v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 , l ' é q u i v a l e n t d e s m o n t a n t s v i s é s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d a n s l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e e n c h i f f r e s a r r o n d i s . L o r s q u e , p a r s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e l a v a l e u r e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e , l e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n c e t t e m o n n a i e s ' é c a r t e n t d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r r é e l l e e x p r i m é e e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , l e s m o n t a n t s d e v r o n t ê t r e a d a p t é s à l a v a l e u r r é e l l e . L e s E t a t s p a r t i e s c o m m u n i q u e n t a u d é p o s i t a i r e l e s s o m m e s e x p r i m é e s e n m o n n a i e n a t i o n a l e a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e s s o m m e s . A r t i c l e 9 C o n c o u r s d e c r é a n c e s 1 . S a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e 2 , l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é d é t e r m i n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 s ' a p p l i q u e n t à l ' e n s e m b l e d e t o u t e s l e s c r é a n c e s n é e s d ' u n m ê m e é v é n e m e n t : a ) à l ' é g a r d d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a ) , e t d e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e s f a i t s , n é g l i g e n c e s o u f a u t e s e n t r a î n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l l e - c i o u d e c e l l e s - c i , o u b ) à l ' é g a r d d u p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u q u i f o u r n i t d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e à p a r t i r d e c e b a t e a u e t à l ' é g a r d d e l ' a s s i s t a n t o u d e s a s s i s t a n t s a g i s s a n t à p a r t i r d u d i t b a t e a u e t d e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e s f a i t s , n é g l i g e n c e s o u f a u t e s e n t r a î n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i o u d e c e u x - c i , o u ) 1 0 0 4L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 c ) à l ' é g a r d d e l ' a s s i s t a n t o u d e s a s s i s t a n t s n ' a g i s s a n t p a s à p a r t i r d ' u n b a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e o u d ' u n n a v i r e d e m e r o u a g i s s a n t u n i q u e m e n t à b o r d d u b a t e a u a u q u e l d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e s o n t t o u r n i s e t d e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e s f a i t s , n é g l i g e n c e s o u f a u t e s e n t r a î n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i o u d e c e u x - c i . 2 . a ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) , a l i n é a ( i v ) , l e m o n t a n t d e i c s p o u s a b i l i t é p o u r u n p o u s s e u r q u i , a u m o m e n t o ù l e d o m m a g e a é t é c a u s é , é t a i t a c c o u p l é a v e c d e s b a r g e s e n c o n v o i p o u s s é , e s t m a j o r é , à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s n é e s d e l ' é v é n e m e n t , d e 1 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e d e p o r t e n l o u r d d e s b a r g e s p o u s s é e s , l e m o n t a n t d e r e s p o n s a b i l i t é d e c h a c u n e d e s b a r g e s e s t r é d u i t , à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s n é e s d e c e m ê m e é v é n e m e n t , d e 1 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e t o n n e d e p o r t e n l o u r d d e l a b a r g e p o u s s é e . b ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) , a l i n é a ( v ) , l e m o n t a n t d e r e s p o n s a b i l i é p o u r u n b a t e a u m u n i d e m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n q u i , a u m o m e n t o ù l e d o m m a g e a é t é c a u s é , a s s u r e l a p r o p u l s i o n d ' a u t r e s b a t e a u x a c c o u p l é s à c e b a t e a u , e s t m a j o r é , à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s n é e s d e l ' é v é n e m e n t , d e 1 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e d e p o r t e n l o u r d o u p a r m è t r e c u b e d e d é p l a c e m e n t d ' e a u d e s b a t e a u x a c c o u p l é s , l e m o n t a n t d e r e s p o n s a b i l i t é p o u r c h a q u e b a t e a u a c c o u p l é e s t r é d u i t , à l ' é g a r d d e s c r é a n c e s n é e s d e c e m ê m e é v é n e m e n t , d e 1 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p o u r c h a q u e t o n n e d e p o r t e n l o u r d o u p o u r c h a q u e m è t r e c u b e d e d é p l a c e m e n t d ' e a u d u b a t e a u a c c o u p l é . 3 . L e s l i m i t e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é d é t e r m i n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 s ' a p p l i q u e n t à l ' e n s e m b l e d e t o u t e s l e s c r é a n c e s n é e s d ' u n m ê m e é v é n e m e n t à l ' é g a r d d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a ) , s ' a g i s s a n t d u b a t e a u a u q u e l i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 7 e t d e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e s f a i t s , n é g l i g e n c e s o u f a u t e s e n t r a î n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l l e - c i o u d e c e l l e s - c i . A r t i c l e 1 0 L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é s a n s c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e l i m i t a t i o n 1 . L a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é p e u t ê t r e i n v o q u é e m ê m e s i l e f o n d s d e l i m i t a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 n ' a p a s é t é c o n s t i t u é . T o u t e f o i s , u n E t a t p a r t i e p e u t s t i p u l e r d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e q u e l o r s q u ' u n e a c t i o n e s t i n t e n t é e d e v a n t s e s t r i b u n a u x p o u r o b t e n i r l e p a i e m e n t d ' u n e c r é a n c e s o u m i s e à l i m i t a t i o n , u n e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e n e p e u t i n v o q u e r l e d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é q u e s i u n f o n d s d e l i m i t a t i o n a é t é c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u e s t c o n s t i t u é l o r s q u e l e d r o i t d e l i m i t e r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t i n v o q u é . 2 . S i l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e s t i n v o q u é e s a n s c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e l i m i t a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 s ' a p p l i q u e n t . 3 . L e s r è g l e s d e p r o c é d u r e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t r é g i e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t P a r t i e d a n s l e q u e l l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e . 1 0 0 5L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 C h a p i t r e I I I L e f o n d s d e l i m i t a t i o n A r t i c l e 1 1 C o n s t i t u t i o n d u f o n d s 1 . T o u t e p e r s o n n e d o n t l a r e s p o n s a b i l i t é p e u t ê t r e m i s e e n c a u s e p e u t c o n s t i t u e r u n f o n d s a u p r è s d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e t o u t E t a t p a r t i e d a n s l e q u e l u n e a c t i o n e s t e n g a g é e p o u r u n e c r é a n c e s o u m i s e à l i m i t a t i o n , o u , s i a u c u n e a c t i o n n ' e s t e n g a g é e , a u p r è s d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e t o u t E t a t p a r t i e d a n s l e q u e l u n e a c t i o n p e u t ê t r e e n g a g é e p o u r u n e c r é a n c e s o u m i s e à l i m i t a t i o n . L e f o n d s d o i t ê t r e c o n s t i t u é à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t t e l q u e c a l c u l é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 e t 7 a p p l i c a b l e s a u x c r é a n c e s d o n t l a p e r s o n n e q u i c o n s t i t u e l e f o n d s p e u t ê t r e r e s p o n s a b l e , a u g m e n t é d e s i n t é r ê t s c o u r u s d e p u i s l a d a t e d e l ' é v é n e m e n t d o n n a n t n a i s s a n c e à l a r e s p o n s a b i l i t é j u s q u ' à c e l l e d e l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s . T o u t f o n d s a i n s i c o n s t i t u é n ' e s t d i s p o n i b l e q u e p o u r p a y e r l e s c r é a n c e s à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é p e u t ê t r e i n v o q u é e . 2 . U n f o n d s p e u t ê t r e c o n s t i t u é , s o i t e n c o n s i g n a n t l a s o m m e , s o i t e n f o u r n i s s a n t u n e g a r a n t i e a c c e p t a b l e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t p a r t i e d a n s l e q u e l l e f o n d s e s t c o n s t i t u é e t c o n s i d é r é e c o m m e a d é q u a t e p a r l e t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 3 . U n f o n d s c o n s t i t u é p a r l ' u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a ) , b ) o u c ) , a u p a r a g r a p h e 3 , o u p a r s o n a s s u r e u r , e s t r é p u t é c o n s t i t u é p a r t o u t e s l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a ) , b ) o u c ) o u a u p a r a g r a p h e 3 . A r t i c l e 1 2 R é p a r t i t i o n d u f o n d s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , e t d e c e l l e s d e l ' a r t i c l e 7 , l e f o n d s e s t r é p a r t i e n t r e l e s c r é a n c i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d e l e u r s c r é a n c e s r e c o n n u e s c o n t r e l e f o n d s . 2 . S i , a v a n t l a r é p a r t i t i o n d u f o n d s , l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , o u s o n a s s u r e u r , a r é g l é u n e c r é a n c e c o n t r e l e f o n d s , c e t t e p e r s o n n e e s t s u b r o g é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t q u ' e l l e a r é g l é , d a n s l e s d r o i t s d o n t l e b é n é f i c i a i r e d e c e r è g l e m e n t a u r a i t j o u i e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e d r o i t d e s u b r o g a t i o n p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 p e u t a u s s i ê t r e e x e r c é p a r d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s , p o u r t o u t e s o m m e q u ' e l l e s a u r a i e n t v e r s é e à t i t r e d e r é p a r a t i o n , m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e s u b r o g a t i o n e s t a u t o r i s é e p a r l a l o i n a t i o n a l e a p p l i c a b l e . 4 . S i l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e é t a b l i t q u ' e l l e p o u r r a i t ê t r e u l t é r i e u r e m e n t c o n t r a i n t e d e v e r s e r à t i t r e d e r é p a r a t i o n u n e s o m m e p o u r l a q u e l l e e l l e a u r a i t j o u i d ' u n d r o i t d e s u b r o g a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s i c e t t e s o m m e a v a i t é t é v e r s é e a v a n t l a d i s t r i b u t i o n d u f o n d s , l e t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e f o n d s e s t c o n s t i t u é p e u t o r d o n n e r q u ' u n e s o m m e s u f f i s a n t e s o i t p r o v i s o i r e m e n t r é s e r v é e p o u r p e r m e t t r e à c e t t e p e r s o n n e d e f a i r e v a l o i r u l t é r i e u r e m e n t s e s d r o i t s c o n t r e l e f o n d s . � 4 . ) 1 0 0 6L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 3 F i n d e n o n - r e c e v o i r 1 . S i u n f o n d s d e l i m i t a t i o n a é t é c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , a u c u n e p e r s o n n e a y a n t p r o d u i t u n e c r é a n c e c o n t r e l e f o n d s n e p e u t ê t r e a d m i s e à e x e r c e r d e s d r o i t s r e l a t i f s à c e t t e c r é a n c e s u r d ' a u t r e s b i e n s d ' u n e p e r s o n n e p a r q u i o u a u n o m d e l a q u e l l e l e f o n d s a é t é c o n s t i t u é . 2 . A p r è s c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , t o u t b a t e a u o u t o u t a u t r e b i e n a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e a u p r o f i t d e l a q u e l l e l e f o n d s a é t é c o n s t i t u é , q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e s a i s i e d a n s l a j u r i d i c t i o n d ' u n E t a t p a r t i e p o u r u n e c r é a n c e q u i p e u t ê t r e o p p o s é e a u f o n d s , a i n s i q u e t o u t e g a r a n t i e f o u r n i e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e m a i n l e v é e o r d o n n é e p a r l e t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t E t a t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l e c r é a n c i e r p e u t p r o d u i r e u n e c r é a n c e c o n t r e l e f o n d s d e v a n t l e t r i b u n a l a d m i n i s t r a n t c e f o n d s et s i c e d e r n i e r e s t e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e e t l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e c r é a n c e . A r t i c l e 1 4 L o i a p p l i c a b l e S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n e t à l a r é p a r t i t i o n d ' u n f o n d s d e l i m i t a t i o n a i n s i q u e t o u t e s r è g l e s d e p r o c é d u r e y r e l a t i v e s , s o n t r é g i e s p a r l a l o i d e l ' E t a t p a r t i e d a n s l e q u e l l e f o n d s e s t c o n s t i t u é . C h a p i t r e I V C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u o u d ' u n a s s i s t a n t l o r s q u ' a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t d o n n a n t n a i s s a n c e a u x c r é a n c e s : a ) l e b a t e a u a n a v i g u é s u r l ' u n e d e s v o i e s d ' e a u s o u m i s e s a u r é g i m e d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 2 o u à c e l u i d e l a C o n v e n t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 5 6 a u s u j e t d e l a c a n a l i s a t i o n d e l a M o s e l l e , o u b ) d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e o n t é t é f o u r n i s d a n s l ' é t e n d u e d ' u n e d e s d i t e s v o i e s d ' e a u à u n b a t e a u s e t r o u v a n t e n d a n g e r o u à l a c a r g a i s o n d ' u n t e l b a t e a u , o u c ) u n b a t e a u c o u l é , n a u f r a g é , é c h o u é o u a b a n d o n n é d a n s l ' é t e n d u e d ' u n e d e s d i t e s v o i e s d ' e a u o u l a c a r g a i s o n d ' u n t e l b a t e a u o n t é t é r e n f l o u é s , e n l e v é s , d é t r u i t s o u r e n d u s i n o f f e n s i f s . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i à l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n a s s i s t a n t f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e d ' u n b a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e à u n n a v i r e d e m e r e n danger d a n s l ' é t e n d u e d ' u n e d e s d i t e s v o i e s d ' e a u o u à l a c a r g a i s o n d ' u n t e l n a v i r e . 2 R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 ( R O 1 9 6 7 1 6 4 5 ) 1 0 0 7L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 2 . T o u t E t a t p e u t l o r s d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n o u à t o u t m o m e n t p o s t é r i e u r d é c l a r e r a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a u s s i a p p l i c a b l e à d ' a u t r e s v o i e s d ' e a u q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i s o i e n t s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r e n d e f f e t , p o u r l e s v o i e s d ' e a u m e n t i o n n é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n , l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n o u , s i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e e n v i g u e u r , a v e c s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . T o u t E t a t q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t r e ç u e o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s l a d é c l a r a t i o n . C h a p i t r e V C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 1 6 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 e t d u G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 a u 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 a u s i è g e d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n à S t r a s b o u r g e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é e . 3 . L e s E t a t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , d i s p o s a n t d ' u n e l i a i s o n n a v i g a b l e d i r e c t e a v e c l e s v o i e s d ' e a u v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , p e u v e n t , par d é c i s i o n u n a n i m e d e s E t a t s à l ' é g a r d d e s q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r , ê t r e i n v i t é s à a d h é r e r . L e d é p o s i t a i r e c o n v o q u e l e s E t a t s m e n t i o n n é s à l a p r e m i è r e p h r a s e p o u r s e p r o n o n c e r s u r l a d é c i s i o n d ' i n v i t a t i o n . L a d é c i s i o n c o m p o r t e l e s a d a p t a t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n é c e s s a i r e s e n c a s d ' a d h é s i o n d e l ' E t a t à i n v i t e r , e n p a r t i c u l i e r a u r e g a r d d e l a c o n v e r s i o n d e s m o n t a n t s d e r e s p o n s a b i l i t é d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t , q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . L a d é c i s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n m e n t i o n n é s à l a p r e m i è r e p h r a s e a u r o n t n o t i f i é l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é c i s i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n . T o u t E t a t a i n s i i n v i t é p e u t a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u ' e l l e s e r a m o d i f i é e p a r l a d é c i s i o n . 4 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n . � 1 0 0 8L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s d e s E t a t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a u r o n t d é p o s é l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r u n E t a t q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o n t é t é r e m p l i e s , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t E t a t a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t . A r t i c l e 1 8 R é s e r v e s 1 . T o u t E t a t p e u t , l o r s d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n a i n s i q u e , p o u r u n e r é s e r v e v i s é e à l a l e t t r e b ) , à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , r é s e r v e r l e d r o i t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e : a ) a u x c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s d u s a u c h a n g e m e n t d e l a q u a l i t é p h y s i q u e , c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e d e l ' e a u ; b ) a u x c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s a u c o u r s d e l e u r t r a n s p o r t , d a n s l a m e s u r e o ù c e s c r é a n c e s s o n t r é g i e s p a r u n e C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u u n e l o i n a t i o n a l e q u i e x c l u t l a l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é o u f i x e d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) a u x c r é a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s d ) e t e ) ; d ) a u x b a t e a u x d e s p o r t e t d e p l a i s a n c e a i n s i q u ' a u x b a t e a u x q u i n e s o n t p a s e m p l o y é s d a n s l a n a v i g a t i o n à d e s f i n s l u c r a t i v e s ; e ) a u x a l l è g e s e x c l u s i v e m e n t e m p l o y é e s d a n s l e s p o r t s p o u r l e s t r a n s b o r d e m e n t s . 2 . T o u t E t a t p e u t , l o r s d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s a u x c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' u n é v é n e m e n t s u r v e n u s u r s e s v o i e s d ' e a u , l e s l i m i t e s m a x i m a l e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e p h r a s e , l e t t r e s a ) e t b ) . 3 . D e s r é s e r v e s f a i t e s l o r s d e l a s i g n a t u r e d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é e s l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n . 4 . T o u t E t a t q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t r e ç u e o u à u n e d a t e p o s t é r i e u r e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s p a r t i e s p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e , à t o u t m o m e n t , u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t r e ç u e o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t y ê t r e s p é c i f i é e . 1 0 0 9L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 0 R é v i s i o n d e s m o n t a n t s d e l i m i t a t i o n 1 . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e d é p o s i t a i r e c o n v o q u e r a u n e C o n f é r e n c e d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r d é l i b é r e r s u r l a r é v i s i o n d e s m o n t a n t s d e l i m i t a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 o u l e r e m p l a c e m e n t d e l ' u n i t é d e c o m p t e v i s é e à l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L o r s d u d é b a t s u r l a r é v i s i o n d e s m o n t a n t s d e l i m i t a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , i l d o i t ê t r e t e n u c o m p t e d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e e n m a t i è r e d ' é v é n e m e n t s d o m m a g e a b l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , d u m o n t a n t d e s d o m m a g e s e n r é s u l t a n t , d e s f l u c t u a t i o n s d e l a v a l e u r d e s m o n n a i e s e t d e l ' i n c i d e n c e d e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é s u r l e c o û t d e s a s s u r a n c e s . 3 . a ) A u c u n a m e n d e m e n t v i s a n t à m o d i f i e r l e s m o n t a n t s d e l i m i t a t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e x a m i n é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e n i d ' u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t a n t é r i e u r a d o p t é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . b ) A u c u n e l i m i t e n e p e u t ê t r e r e l e v é e a u p o i n t d e d é p a s s e r u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a l i m i t e f i x é e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n m a j o r é e d e s i x p o u r c e n t p a r a n , e n i n t é r ê t c o m p o s é , à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e . c ) A u c u n e l i m i t e n e p e u t ê t r e r e l e v é e a u p o i n t d e d é p a s s e r u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u t r i p l e d e l a l i m i t e f i x é e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . L a d é c i s i o n d e r é v i s e r l e s m o n t a n t s d e l i m i t a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 , o u d e r e m p l a c e r l ' u n i t é d e c o m p t e v i s é e à l ' a r t i c l e 8 , e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t , c o m p r e n a n t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , p o u r l e s q u e l s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r . 5 . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l e s a m e n d e m e n t s d é c i d é s s e l o n l e p a r a g r a p h e 2 . L ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a c c e p t é a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 6 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n , à m o i n s q u e , d a n s c e d é l a i , u n t i e r s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i e n t n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e l e u r r e f u s d ' a c c e p t e r c e t a m e n d e m e n t . 6 . U n a m e n d e m e n t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 e n t r e e n v i g u e u r d i x - h u i t m o i s a p r è s s o n a c c e p t a t i o n , à l ' é g a r d d e t o u s l e s E t a t s q u i , à c e m o m e n t , s o n t P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u ' i l s n e d é n o n c e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 1 , s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a m e n d e m e n t . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l o r s q u e l e d i t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r . L ' a m e n d e m e n t l i e t o u t E t a t d e v e n a n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s l a d a t e v i s é e à l a p r e m i è r e p h r a s e . A r t i c l e 2 1 D é p o s i t a i r e 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n . 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n a ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a i n s i q u ' à t o u s l e s a u t r e s E t a t s q u i a d h è r e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 1 0 1 0 � )L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 b ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e , d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t e t d e t o u t e d é c l a r a t i o n e t r é s e r v e s ' y r a p p o r t a n t , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e , c e d é p ô t o u c e t t e d é c l a r a t i o n s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i i i ) d e t o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e l l e - c i p r e n d e f f e t ; i v ) d e t o u t a m e n d e m e n t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 5 , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 6 ; v ) d e c h a q u e d é c i s i o n p a r l a q u e l l e u n E t a t e s t i n v i t é à a d h é r e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 3 , p r e m i è r e p h r a s e , a i n s i q u e d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d é c i s i o n ; v i ) d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n r e q u i s e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s dispositions d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 2 L a n g u e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t n é e r l a n d a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , a y a n t d é p o s é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 7 7 8 5 1 0 1 1L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 8 L u x e m b o u r g 3 5 j u i l l e t 1 9 9 3 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 7 P a y s - B a s a 1 6 a v r i l 1 9 9 7 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 7 S u i s s e s 2 1 m a i 1 9 9 7 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s L u x e m b o u r g R é s e r v e L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e c e p e n d a n t p a s a u x c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s d u s a u c h a n g e m e n t d e l a q u a l i t é p h y s i q u e , c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e d e l ' e a u , n i a u x b a t e a u x d e s p o r t e t d e p l a i s a n c e a i n s i q u ' a u x b a t e a u x q u i n e s o n t p a s e m p l o y é s d a n s l a n a v i - g a t i o n à d e s f i n s l u c r a t i v e s . D é c l a r a t i o n s L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p a r t i e s n a v i g a b l e s d e l a S û r e . D a n s l e s l i m i t e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n , l e s c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s c a u s é s a u x o u v r a g e s d ' a r t d e s p o r t s , b a s s i n s , v o i e s n a v i g a b l e s , é c l u s e s , p o n t s e t a i d e s à l a n a v i g a t i o n d i s p o s e n t d e l a p r i o r i t é p a r r a p p o r t a u x a u t r e s c r é a n c e s . P a y s - B a s R é s e r v e L ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t e n t o t a l i t é e x c l u e q u a n t a u x : a ) c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s d u s a u c h a n g e m e n t d e l a q u a l i t é p h y s i q u e , c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e d e l ' e a u ; b ) c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s a u c o u r s d e l e u r t r a n s p o r t , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) e t b ) d e l a C o n v e n t i o n . D é c l a r a t i o n L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e S t r a s b o u r g s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é - r i e u r e ( C L N I ) , q u e l a C o n v e n t i o n s e r a a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s e a u x i n t é r i e u r e s d e s P a y s - B a s . 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 1 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rL i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 S u i s s e R é s e r v e s a ) L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a C o n v e n t i o n a u x c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s d u s a u c h a n g e m e n t d e l a q u a l i t é p h y s i q u e , c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e d e l ' e a u ( a r t . 1 8 , p a r . 1 , l e t . a ) ; b ) L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a C o n v e n t i o n a u x b a t e a u x d e s p o r t e t d e p l a i s a n c e a i n s i q u ' a u x b a t e a u x q u i n e s o n t p a s e m p l o y é s d a n s l a n a v i g a t i o n à d e s f i n s l u c r a t i v e s ( a r t . 1 8 , p a r . 1 , l e t . d ) c ) L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s l i m i t e s m a x i m a l e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a ) e t b ) , d e l a C o n v e n t i o n ( a r t . 1 8 , p a r . 2 ) . D é c l a r a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l d é c l a r e e n o u t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a p p l i q u e r a é g a l e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n . 3 7 7 8 5 1 0 1 3L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � . � t . ) 1 0 1 4A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t p l u s i e u r s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t p r o t o c o l e s d a n s l e d o m a i n e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 m a i 1 9 9 5 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e s c o n v e n t i o n s e t p r o t o c o l e s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 9 0 s u r l a p r é p a r a t i o n , l a l u t t e e t l a c o o p é r a - t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; b . l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t l e P r o t o c o l e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 y r e l a t i f ; c . l e P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s - p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a c o n v e n t i o n i n - t e r n a t i o n a l e m e n t i o n n é e à l a l e t t r e a e t à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n e t l e p r o t o c o l e f i g u r a n t à l a l e t t r e b , a i n s i q u e l e p r o t o c o l e f i g u r a n t à l a l e t t r e c . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x . � j C o n s e i l n a t i o n a l , 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d C o n s e i l d e s E t a t s , 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 7 7 8 5 1 F F 1 9 9 5 I V 2 3 3 2 L a S u i s s e n ' a p a s e n c o r e d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . 1 9 9 7 — 6 2 7 1 0 1 5T e x t e o r i g i n a lC o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e de 1 9 9 0 s u r l a p r é p a r a t i o n , l a l u t t e e t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s C o n c l u e à L o n d r e s l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s c i e n t e s d e l a n é c e s s i t é d e p r é s e r v e r l ' e n v i r o n n e m e n t h u m a i n e n g é n é r a l e t l ' e n v i r o n n e m e n t m a r i n e n p a r t i c u l i e r , R e c o n n a i s s a n t l a m e n a c e g r a v e q u e p r é s e n t e n t p o u r l e m i l i e u m a r i n l e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s m e t t a n t e n c a u s e d e s n a v i r e s , d e s u n i t é s a u l a r g e e t d e s p o r t s m a r i t i m e s e t i n s t a l l a t i o n s d e m a n u t e n t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s , C o n s c i e n t e s d e l ' i m p o r t a n c e q u e r e v ê t e n t l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n e t l a p r é v e n t i o n a f i n d ' é v i t e r a v a n t t o u t u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , e t d e l a n é c e s s i t é d ' a p p l i q u e r r i g o u r e u s e m e n t l e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e x i s t a n t s a y a n t t r a i t à l a s é c u r i t é m a r i t i m e e t à l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s e t , e n p a r t i c u l i e r , l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 2 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r , t e l l e q u e m o d i f i é e 3 , e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 4 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 5 y r e l a t i f t e l q u e m o d i f i é , e t é g a l e m e n t d ' é l a b o r e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s d e s n o r m e s p l u s r i g o u r e u - s e s p o u r l a c o n c e p t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n et l ' e n t r e t i e n d e s n a v i r e s t r a n s p o r t a n t d e s h y - d r o c a r b u r e s , a i n s i q u e d e s u n i t é s a u l a r g e , C o n s c i e n t e s é g a l e m e n t q u ' e n c a s d ' é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s d e s m e s u r e s p r o m p t e s e t e f f i c a c e s s o n t e s s e n t i e l l e s p o u r l i m i t e r l e s d o m m a g e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d ' u n t e l é v é n e m e n t , S o u l i g n a n t l ' i m p o r t a n c e d ' u n e p r é p a r a t i o n e f f i c a c e p o u r l u t t e r c o n t r e l e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t l e r ô l e p r i m o r d i a l q u e l e s i n d u s t r i e s p é t r o l i è r e e t m a r i t i m e o n t à c e t é g a r d , R e c o n n a i s s a n t e n o u t r e l ' i m p o r t a n c e d ' u n e a s s i s t a n c e m u t u e l l e e t d ' u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n c e q u i c o n c e r n e n o t a m m e n t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s m o y e n s d o n t d i s p o s e n t l e s E t a t s p o u r l u t t e r c o n t r e d e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , l ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s d ' u r g e n c e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , l ' é c h a n g e d e r a p p o r t s s u r d e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u s c e p t i b l e s d e t o u c h e r l ' e n v i r o n n e m e n t m a r i n o u l e l i t t o r a l e t l e s i n t é r ê t s c o n n e x e s d e s E t a t s , a i n s i R S 0 . 8 1 4 . 2 9 0 1 R O 1 9 9 8 1 0 1 5 2 R S 0 . 7 4 7 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 3 R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 3 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 4 R O 1 9 8 8 1 6 5 6 5 R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 1 6 5 6 1 0 1 6 1 9 9 7 - 6 2 8 �P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 q u e l e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t p o r t a n t s u r l e s m o y e n s d e c o m b a t - t r e l a p o l l u t i o n d u m i l i e u m a r i n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , T e n a n t c o m p t e d u p r i n c i p e « p o l l u e u r - p a y e u r » e n t a n t q u e p r i n c i p e g é n é r a l d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , T e n a n t c o m p t e é g a l e m e n t d e l ' i m p o r t a n c e d e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e t l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y - d r o c a r b u r e s , y c o m p r i s l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 6 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , e t d e l a n é c e s s i t é i m p é - r a t i v e d ' u n e e n t r é e e n v i g u e u r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s d e s P r o t o c o l e s d e 1 9 8 4 m o - d i f i a n t c e s d e u x c o n v e n t i o n s , T e n a n t c o m p t e e n o u t r e d e l ' i m p o r t a n c e d e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x , y c o m p r i s l e s c o n v e n t i o n s e t a c c o r d s r é g i o n a u x , C o n s i d é r a n t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e d r o i t d e l a m e r , e t n o t a m m e n t d e s a p a r t i e X I I , C o n s c i e n t e s d e l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e r e n f o r - c e r l e s m o y e n s e x i s t a n t s à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e , r é g i o n a l e e t m o n d i a l e p o u r l a p r é p a r a - t i o n e t l a l u t t e e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t n o t a m m e n t d e s p e t i t s E t a t s i n s u - l a i r e s , C o n s i d é r a n t q u e l a m e i l l e u r e f a ç o n d ' a t t e i n d r e c e s o b j e c t i f s e s t d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a p r é p a r a t i o n , l a l u t t e e t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 ) L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s o n a n n e x e , p o u r s e p r é p a r e r à l a l u t t e e t l u t t e r c o n t r e u n é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . 2 ) L ' A n n e x e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n e t t o u t e r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e r é f é r e n c e à s o n a n n e x e . 3 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x n a v i r e s d e g u e r r e o u n a v i r e s d e g u e r r e a u x i l i a i r e s n i a u x a u t r e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é s p a r c e t E t a t t a n t q u e c e l u i - c i l e s u t i l i s e e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n c o m - m e r c i a l e s . C e p e n d a n t , c h a q u e P a r t i e d o i t s ' a s s u r e r , e n p r e n a n t d e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s q u i n e c o m p r o m e t t e n t p a s l e s o p é r a t i o n s o u l a c a p a c i t é o p é r a t i o n n e l l e d e s n a v i r e s d e c e t y p e l u i a p p a r t e n a n t o u e x p l o i t é s p a r e l l e , q u e c e u x - c i a g i s s e n t d ' u n e 6 R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 : R O 1 9 8 8 1 4 4 4 1 0 1 7P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t r a i s o n n a - b l e d a n s l a p r a t i q u e . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 ) « H y d r o c a r b u r e s » d é s i g n e l e p é t r o l e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , y c o m p r i s l e p é t r o l e b r u t , l e f u e l - o i l , l e s b o u e s , l e s r é s i d u s d ' h y d r o c a r b u r e s e t l e s p r o d u i t s r a f f i n é s . 2 ) « E v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s » d é s i g n e u n f a i t o u u n e n s e m b l e d e f a i t s a y a n t l a m ê m e o r i g i n e , d o n t r é s u l t e o u p e u t r é s u l t e r u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s e t q u i p r é s e n t e o u p e u t p r é s e n t e r u n e m e n a c e p o u r l e m i l i e u m a r i n , o u p o u r l e l i t t o r a l o u l e s i n t é r ê t s c o n n e x e s d ' u n o u d e p l u s i e u r s E t a t s , e t q u i r e q u i e r t u n e a c t i o n u r g e n t e o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e l u t t e i m m é d i a t e s . 3 ) « N a v i r e » d é s i g n e u n b â t i m e n t d e q u e l q u e t y p e q u e c e s o i t e x p l o i t é e n m i l i e u m a r i n e t e n g l o b e l e s h y d r o p t è r e s , l e s a é r o g l i s s e u r s , l e s e n g i n s s u b m e r s i b l e s e t l e s e n g i n s f l o t t a n t s d e t o u t t y p e . 4 ) « U n i t é a u l a r g e » d é s i g n e t o u t e i n s t a l l a t i o n o u t o u t o u v r a g e a u l a r g e , f i x e o u f l o t t a n t , m e n a n t d e s a c t i v i t é s d e p r o s p e c t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n o u d e p r o d u c t i o n g a z i è r e o u p é t r o l i è r e , o u d e c h a r g e m e n t o u d e d é c h a r g e m e n t d ' h y d r o c a r b u r e s . 5 ) « P o r t s m a r i t i m e s e t i n s t a l l a t i o n s d e m a n u t e n t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s » d é s i g n e l e s i n s t a l l a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r i s q u e d ' é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o - c a r b u r e s e t c o m p r e n d , e n t r e a u t r e s , l e s p o r t s m a r i t i m e s , l e s t e r m i n a u x p é t r o l i e r s , l e s p i p e l i n e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e m a n u t e n t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s . 6 ) « O r g a n i s a t i o n » d é s i g n e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e . 7 ) « S e c r é t a i r e g é n é r a l » d é s i g n e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 3 P l a n s d ' u r g e n c e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 1 ) a ) C h a q u e P a r t i e e x i g e q u e l e s n a v i r e s a u t o r i s é s à b a t t r e s o n p a v i l l o n a i e n t à b o r d u n p l a n d ' u r g e n c e d e b o r d c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a d o p t é e s à c e t t e f i n p a r l ' O r g a n i s a t i o n . b ) U n n a v i r e t e n u d ' a v o i r à b o r d u n p l a n d ' u r g e n c e d e b o r d c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) , l o r s q u ' i l s e t r o u v e d a n s u n p o r t o u u n t e r m i n a l a u l a r g e r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e , e s t s o u m i s à u n e i n s p e c t i o n p a r l e s a g e n t s d û m e n t a u t o r i s é s d e c e t t e P a r t i e , c o n f o r m é m e n t a u x p r a t i q u e s p r é v u e s d a n s l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e x i s t a n t s o u d a n s s a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e . 2 ) C h a q u e P a r t i e e x i g e q u e l e s e x p l o i t a n t s d ' u n i t é s a u l a r g e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c - t i o n a i e n t d e s p l a n s d ' u r g e n c e d e b o r d c o n t r e l a p o l l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s q u i s o i e n t c o o r d o n n é s a v e c l e s y s t è m e n a t i o n a l é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 e t a p p r o u v é s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é - t e n t e . 3 ) C h a q u e P a r t i e e x i g e q u e l e s a u t o r i t é s o u l e s e x p l o i t a n t s a y a n t l a c h a r g e d e s p o r t s m a r i t i m e s e t i n s t a l l a t i o n s d e m a n u t e n t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n , 1 0 1 8P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 p o u r l e s q u e l s e l l e l e j u g e a p p r o p r i é , a i e n t d e s p l a n s d ' u r g e n c e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s o u d e s a r r a n g e m e n t s a n a l o g u e s q u i s o i e n t c o o r d o n n é s a v e c l e s y s t è m e n a t i o n a l é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 e t a p p r o u v é s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é t e n t e . A r t i c l e 4 P r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n e n c a s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 1 ) C h a q u e P a r t i e : a ) e x i g e q u e l e s c a p i t a i n e s o u a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d e n a v i r e s b a t t a n t s o n p a v i l l o n a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d ' u n i t é s a u l a r g e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n s i g n a l e n t s a n s r e t a r d t o u t é v é n e m e n t s u r v e n u à b o r d d e l e u r n a v i r e o u d e l e u r u n i t é a u l a r g e q u i e n t r a î n e o u r i s q u e d ' e n t r a î n e r u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s : i ) d a n s l e c a s d ' u n n a v i r e , à l ' E t a t c ô t i e r l e p l u s p r o c h e ; i i ) d a n s l e c a s d ' u n e u n i t é a u l a r g e , à l ' E t a t c ô t i e r à l a j u r i d i c t i o n d u q u e l e s t s o u m i s e l ' u n i t é ; b ) e x i g e q u e l e s c a p i t a i n e s o u a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d e n a v i r e s b a t t a n t s o n p a v i l l o n a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d ' u n i t é s a u l a r g e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n s i g n a l e n t s a n s r e t a r d t o u t é v é n e m e n t o b s e r v é e n m e r q u i e n - t r a î n e u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s o u t o u t e p r é s e n c e d ' h y d r o c a r b u r e s : i ) d a n s l e c a s d ' u n n a v i r e , à l ' E t a t c ô t i e r l e p l u s p r o c h e ; i i ) d a n s l e c a s d ' u n e u n i t é a u l a r g e , à l ' E t a t c ô t i e r à l a j u r i d i c t i o n d u q u e l e s t s o u m i s e l ' u n i t é ; c ) e x i g e q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d e p o r t s m a r i t i m e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e m a n u t e n t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n s i g n a l e n t s a n s r e t a r d à l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é t e n t e t o u t é v é n e m e n t q u i e n t r a î n e o u r i s q u e d ' e n t r a î n e r u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s o u t o u t e p r é s e n c e d ' h y d r o c a r b u r e s ; d ) d o n n e à s e s n a v i r e s o u a é r o n e f s c h a r g é s d e l ' i n s p e c t i o n d e s m e r s e t à s e s a u t r e s s e r v i c e s o u a g e n t s c o m p é t e n t s d e s i n s t r u c t i o n s l e s i n v i t a n t à s i g n a l e r s a n s r e t a r d à l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é t e n t e o u , s e l o n l e c a s , à l ' E t a t c ô t i e r l e p l u s p r o c h e , t o u t é v é n e m e n t o b s e r v é e n m e r , d a n s u n p o r t m a r i t i m e o u d a n s u n e i n s t a l l a t i o n d e m a n u t e n t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s , q u i e n t r a î n e u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s o u t o u t e p r é s e n c e d ' h y d r o c a r b u r e s ; e ) p r i e l e s p i l o t e s d ' a é r o n e f s c i v i l s d e s i g n a l e r s a n s r e t a r d à l ' E t a t c ô t i e r l e p l u s p r o c h e t o u t é v é n e m e n t o b s e r v é e n m e r q u i e n t r a î n e u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s o u t o u t e p r é s e n c e d ' h y d r o c a r b u r e s . 2 ) L e s r a p p o r t s v i s é s à l ' a l i n é a 1 a ) i ) s o n t f a i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s é l a b o r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t s o n t f o n d é s s u r l e s d i r e c t i v e s e t p r i n c i p e s g é n é r a u x a d o p t é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . L e s r a p p o r t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 ) a ) i i ) , b ) , c ) e t d ) s o n t f a i t s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s e t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x a d o p t é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l a m e s u r e a p p l i c a b l e . 1 0 1 9P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 5 M e s u r e s à p r e n d r e à l a r é c e p t i o n d ' u n r a p p o r t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 1 ) L o r s q u ' u n e P a r t i e r e ç o i t u n r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 4 o u d e s i n f o r m a t i o n s s u r u n e p o l l u t i o n f o u r n i e s p a r d ' a u t r e s s o u r c e s : a ) e l l e é v a l u e l a s i t u a t i o n p o u r d é t e r m i n e r s ' i l s ' a g i t d ' u n é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; b ) e l l e é v a l u e l a n a t u r e , l ' i m p o r t a n c e e t l e s c o n s é q u e n c e s é v e n t u e l l e s d e l ' é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; e t c ) e l l e a v i s e e n s u i t e s a n s r e t a r d t o u s l e s E t a t s d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t c o n c e r n é s p a r c e t é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s o u s o n t s u s c e p t i b l e s d e l ' ê t r e e n l e u r c o m m u n i q u a n t e n m ê m e t e m p s : i ) l e s d é t a i l s d e s e s é v a l u a t i o n s e t d e t o u t e a c t i o n e n t r e p r i s e o u p r é v u e p o u r f a i r e f a c e à l ' é v é n e m e n t , e t i i ) d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s a p p r o p r i é e s j u s q u ' à l a c o n c l u s i o n d e l ' a c t i o n e n t r e p r i s e p o u r f a i r e f a c e à l ' é v é n e m e n t o u j u s q u ' à c e q u e l e s E t a t s e n q u e s t i o n a i e n t d é c i d é d ' u n e a c t i o n c o m m u n e . 2 ) L o r s q u e l a g r a v i t é d e c e t é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s l e j u s t i f i e , c e t t e P a r t i e d e v r a i t f o u r n i r à l ' O r g a n i s a t i o n l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s 1 b ) e t c ) , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a n i s a t i o n o u d e s a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x a p p r o p r i é s . 3 ) L o r s q u e l a g r a v i t é d e c e t é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s l e j u s t i f i e , l e s a u t r e s E t a t s t o u c h é s p a r c e t é v é n e m e n t s o n t i n s t a m m e n t p r i é s d ' i n f o r m e r l ' O r g a n i s a t i o n , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a n i s a t i o n s o u a r r a n - g e m e n t s r é g i o n a u x a p p r o p r i é s , d e l e u r é v a l u a t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l a m e n a c e p o u r l e u r s i n t é r ê t s e t d e t o u t e a c t i o n e n t r e p r i s e o u p r é v u e . 4 ) L e s P a r t i e s d e v r a i e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , u t i l i s e r l e s y s t è m e d ' é t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s é l a b o r é p a r l ' O r g a n i s a t i o n , l o r s q u ' e l l e s é c h a n g e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s e t c o m m u n i q u e n t a v e c d ' a u t r e s E t a t s e t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 6 S y s t è m e s n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e 1 ) C h a q u e P a r t i e m e t e n p l a c e u n s y s t è m e n a t i o n a l p o u r l u t t e r r a p i d e m e n t e t e f f i c a - c e m e n t c o n t r e l e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C e s y s t è m e c o m - p o r t e a u m i n i m u m : a ) l a d é s i g n a t i o n : i ) d e l ' a u t o r i t é o u d e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s c h a r g é e s d e l a p r é p a - r a t i o n e t d e l a l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; i i ) d u p o i n t o u d e s p o i n t s d e c o n t a c t o p é r a t i o n n e l s n a t i o n a u x c h a r g é s d e r e c e - v o i r e t d e t r a n s m e t t r e l e s r a p p o r t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 ; e t i i i ) d ' u n e a u t o r i t é q u i e s t h a b i l i t é e à a g i r a u n o m d e l ' E t a t p o u r d e m a n d e r u n e a s s i s t a n c e o u p o u r d é c i d e r d e f o u r n i r l ' a s s i s t a n c e d e m a n d é e ; 1 0 2 0P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 b ) u n p l a n d ' u r g e n c e n a t i o n a l p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a l u t t e q u i c o m p o r t e l e s c h é - m a d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s d i v e r s o r g a n i s m e s c o n c e r n é s , q u ' i l s s o i e n t p u b l i c s o u p r i v é s , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i r e c t i v e s é l a b o r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 2 ) E n o u t r e , c h a q u e P a r t i e , d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s , s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e o u m u l t i l a t é r a l e e t , l e c a s é c h é a n t , e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s i n d u s t r i e s p é t r o l i è r e e t m a r i t i m e , l e s a u t o r i t é s p o r t u a i r e s e t l e s a u t r e s e n t i t é s a p p r o p r i é e s , m e t e n p l a c e : a ) u n e q u a n t i t é m i n i m a l e d e m a t é r i e l d e l u t t e c o n t r e l e s d é v e r s e m e n t s d ' h y d r o c a r b u r e s d i s p o s é e p r é a l a b l e m e n t e t a p p r o p r i é e a u r i s q u e e n c o u r u e t d e s p r o g r a m m e s r e l a t i f s à l ' e m p l o i d e c e m a t é r i e l ; b ) u n p r o g r a m m e d ' e x e r c i c e s à l ' i n t e n t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s e t d e f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c o n c e r n é ; c ) d e s p l a n s d é t a i l l é s e t d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n s p o u r l u t t e r c o n t r e u n é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C e s m o y e n s d e v r a i e n t ê t r e d i s - p o n i b l e s e n p e r m a n e n c e ; e t d ) u n m é c a n i s m e o u u n a r r a n g e m e n t p o u r c o o r d o n n e r l e s o p é r a t i o n s d e l u t t e c o n t r e u n é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , q u i p u i s s e , l e c a s é c h é a n t , m o b i l i s e r l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s . 3 ) C h a q u e P a r t i e v e i l l e à c e q u e d e s i n f o r m a t i o n s à j o u r s o i e n t c o m m u n i q u é e s à l ' O r g a n i s a t i o n s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r g a n i s a t i o n o u d e s a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x a p p r o p r i é s , e n c e q u i c o n c e r n e : a ) l ' e m p l a c e m e n t , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t , s ' i l y a l i e u , l e s z o n e s d e r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s e t s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a 1 a ) ; b ) l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e m a t é r i e l d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n e t l e s s e r v i c e s d ' e x p e r t s d a n s l e s d o m a i n e s c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y - d r o c a r b u r e s e t l ' a s s i s t a n c e m a r i t i m e q u i p o u r r a i e n t ê t r e f o u r n i s s u r d e m a n d e à d ' a u t r e s E t a t s ; e t c ) s o n p l a n d ' u r g e n c e n a t i o n a l . A r t i c l e 7 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n 1 ) L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e c o o p é r e r , e n f o n c t i o n d e l e u r s m o y e n s e t d e l a d i s p o - n i b i l i t é d e r e s s o u r c e s a p p r o p r i é e s , e n v u e d e f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e c o n s e i l s , u n a p p u i t e c h n i q u e e t d u m a t é r i e l p o u r f a i r e f a c e à u n é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , l o r s q u e l a g r a v i t é d e l ' é v é n e m e n t l e j u s t i f i e , à l a d e m a n d e d e t o u t e P a r t i e t o u c h é e p a r c e t é v é n e m e n t o u s u s c e p t i b l e d e l ' ê t r e . L e f i n a n c e m e n t d e s f r a i s a f f é r e n t s à c e t t e a s s i s t a n c e s e f a i t s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 ) U n e P a r t i e q u i a d e m a n d é u n e a s s i s t a n c e p e u t s o l l i c i t e r d e l ' O r g a n i s a t i o n u n e a i d e p o u r i d e n t i f i e r d e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t p r o v i s o i r e d e s f r a i s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 ) . 3 ) C o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s , c h a q u e P a r t i e p r e n d l e s m e s u r e s j u r i d i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r f a c i l i t e r : a ) l ' a r r i v é e e t l ' u t i l i s a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e a i n s i q u e l e d é p a r t d e s n a v i r e s , d e s a é r o n e f s e t a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p a r t i c i p a n t à l a l u t t e c o n t r e u n é v é n e - m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s o u t r a n s p o r t a n t l e p e r s o n n e l , l e s c a r g a i - 1 0 2 1P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 s o n s , l e s p r o d u i t s e t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à u n t e l é v é n e m e n t ; et b ) l ' a c h e m i n e m e n t r a p i d e d u p e r s o n n e l , d e s c a r g a i s o n s , d e s p r o d u i t s e t d u m a t é r i e l visés à l ' a l i n é a a ) à d e s t i n a t i o n , à l ' i n t é r i e u r e t e n p r o v e n a n c e d e s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 8 R e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t 1 ) L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e c o o p é r e r d i r e c t e m e n t o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u d e s o r g a n i s a t i o n s o u a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x a p p r o p r i é s p o u r p r o m o u v o i r l ' é c h a n g e d e s r é s u l t a t s des p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t v i s a n t à a m é l i o r e r l e s t e c h n i q u e s e x i s t a n t e s d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , y c o m p r i s l e s t e c h n o l o g i e s e t l e s t e c h n i - q u e s d e s u r v e i l l a n c e , d ' e n d i g u e m e n t , d e r é c u p é r a t i o n , d e d i s p e r s i o n e t d e n e t t o y a g e et l e s a u t r e s m o y e n s p e r m e t t a n t d e l i m i t e r o u d ' a t t é n u e r l e s e f f e t s d ' u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , a i n s i q u e l e s t e c h n i q u e s d e r é h a b i l i t a t i o n . 2 ) A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à i n s t a u r e r d i r e c t e m e n t o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u d e s o r g a n i s a t i o n s o u a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x a p p r o p r i é s l e s l i e n s n é c e s s a i r e s e n t r e l e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e d e s P a r t i e s . 3 ) L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e c o o p é r e r d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u d e s o r g a n i s a t i o n s o u a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x a p p r o p r i é s p o u r p r o m o u v o i r , l e c a s é c h é a n t , l a t e n u e , à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , d e c o l l o q u e s i n t e r n a t i o - n a u x s u r d e s q u e s t i o n s p e r t i n e n t e s , y c o m p r i s l e s p r o g r è s d e l a t e c h n o l o g i e e t d u m a t é r i e l d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . 4 ) L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' e n c o u r a g e r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s l ' é l a b o r a t i o n d e n o r m e s p e r m e t - t a n t d ' a s s u r e r l a c o m p a t i b i l i t é d e s t e c h n i q u e s e t d u m a t é r i e l d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u - t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . A r t i c l e 9 C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e 1 ) L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x , l e c a s é c h é a n t , e n m a t i è r e d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , à f o u r n i r u n a p p u i a u x P a r t i e s q u i d e m a n d e n t u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r : a ) f o r m e r d u p e r s o n n e l ; b ) a s s u r e r l a d i s p o n i b i l i t é d e l a t e c h n o l o g i e , d u m a t é r i e l e t d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o - p r i é s ; c ) f a c i l i t e r d ' a u t r e s m e s u r e s e t a r r a n g e m e n t s v i s a n t à s e p r é p a r e r e t à l u t t e r c o n t r e l e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; e t d ) m e t t r e e n t r a i n d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t . 2 ) L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o o p é r e r a c t i v e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l e u r s l é g i s l a t i o n , r é g l e m e n t a t i o n e t p o l i t i q u e n a t i o n a l e s , p o u r l e t r a n s f e r t d e l a t e c h n o l o g i e e n m a t i è r e d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . 1 0 2 2P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 0 P r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e et m u l t i l a t é r a l e e n m a t i è r e d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e L e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n m a - t i è r e d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . U n e c o p i e d e c e s a c c o r d s e s t c o m m u n i q u é e à l ' O r g a n i s a t i o n q u i d e v r a i t l e s m e t t r e à l a d i s p o s i - t i o n d e s P a r t i e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . A r t i c l e 1 1 R e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s e t a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e a u x d r o i t s o u a u x o b l i g a t i o n s d e t o u t e P a r t i e e n v e r t u d ' a u t r e s c o n - v e n t i o n s o u a c c o r d e i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 1 2 A r r a n g e m e n t s i n s t i t u t i o n n e l s 1 ) L e s P a r t i e s c h a r g e n t l ' O r g a n i s a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s o n a c c o r d e t d e l a d i s p o n i - b i l i t é d e r e s s o u r c e s s u f f i s a n t e s p o u r m a i n t e n i r c e s a c t i v i t é s , d ' a s s u r e r l e s f o n c t i o n s e t l e s a c t i v i t é s c i - a p r è s : a ) s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n : i ) r e c e v o i r , c o l l a t i o n n e r e t d i f f u s e r s u r d e m a n d e l e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s P a r t i e s ( v o i r p a r e x e m p l e l e s a r t i c l e s 5 2 ) e t 3 ) , 6 3 ) e t 1 0 ) e t l e s r e n s e i - g n e m e n t s p e r t i n e n t s f o u r n i s p a r d ' a u t r e s s o u r c e s ; e t i i ) f o u r n i r u n e a s s i s t a n c e p o u r a i d e r à i d e n t i f i e r l e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t p r o v i s o i r e d e s f r a i s [ v o i r p a r e x e m p l e l ' a r t i c l e 7 2 ) ] ; b ) E n s e i g n e m e n t e t f o r m a t i o n : i ) p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ( v o i r p a r e x e m p l e l ' a r t i c l e 9 ) ; e t i i ) e n c o u r a g e r l a t e n u e d e c o l l o q u e s i n t e r n a t i o n a u x [ v o i r p a r e x e m p l e l ' a r t i c l e 8 3 ) ] ; c ) s e r v i c e s t e c h n i q u e s : i ) f a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t [ v o i r p a r e x e m p l e l e s a r t i c l e s 8 1 ) , 2 ) e t 4 ) e t 9 1 ) d ) ] ; i i ) f o u r n i r d e s c o n s e i l s a u x E t a t s m e t t a n t e n p l a c e u n e c a p a c i t é n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e d e l u t t e c o n t r e l e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u - r e s ; e t i i i ) a n a l y s e r l e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s P a r t i e s [ v o i r p a r e x e m p l e l e s a r - t i c l e s 5 2 ) e t 3 ) , 6 3 ) e t 8 1 ) ] e t l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s f o u r n i e s p a r d ' a u t r e s s o u r c e s e t f o u r n i r d e s c o n s e i l s o u d e s i n f o r m a t i o n s a u x E t a t s ; d ) a s s i s t a n c e t e c h n i q u e : i ) f a c i l i t e r l a p r e s t a t i o n d ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a u x E t a t s m e t t a n t e n p l a c e u n e c a p a c i t é n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e d e l u t t e c o n t r e l e s é v é n e m e n t s d e p o l - l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; e t i i ) f a c i l i t e r l a p r e s t a t i o n d ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d e c o n s e i l s , s u r d e - m a n d e , a u x E t a t s c o n f r o n t é s à u n é v é n e m e n t g r a v e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y - d r o c a r b u r e s . 1 0 2 3g ) P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 2 ) E n e x é c u t a n t l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l'Organisation s ' e f f o r c e d e r e n f o r c e r l a c a p a c i t é d e s E t a t s , s é p a r é m e n t o u a u m o y e n d ' a r r a n g e m e n t s r é g i o n a u x , e n m a t i è r e d e p r é p a r a t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l e s é v é n e m e n t s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , e n t i r a n t p a r t i d e l ' e x p é r i e n c e d e s E t a t s , d e s a c c o r d s r é g i o n a u x e t d e s a r r a n g e m e n t s d u s e c t e u r i n d u s t r i e l e t e n a c c o r d a n t u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 3 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t m i s e s e n œ u v r e c o n f o r m é m e n t à u n p r o - g r a m m e m i s a u p o i n t e t c o n s t a m m e n t r e v u p a r l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 1 3 E v a l u a t i o n d e l a C o n v e n t i o n L e s P a r t i e s é v a l u e n t a u s e i n d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e f f i c a c i t é d e l a C o n v e n t i o n e n f o n c - t i o n d e s e s o b j e c t i f s , e n p a r t i c u l i e r e u é g a r d a u x p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a c o o p é r a t i o n e t l ' a s s i s t a n c e . A r t i c l e 1 4 A m e n d e m e n t s 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e s e l o n l ' u n e d e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s . 2 ) A m e n d e m e n t a p r è s e x a m e n p a r l ' O r g a n i s a t i o n : a ) T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é p a r u n e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n e s t s o u m i s à l ' O r g a n i s a t i o n e t d i f f u s é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t à t o u t e s l e s P a r t i e s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t s o n e x a m e n . b ) T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é e t d i f f u s é s e l o n l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s e s t s o u m i s p o u r e x a m e n a u C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' O r g a n i s a t i o n . c ) L e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t a u t o r i s é e s à p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i - l i e u m a r i n . d ) L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s e u l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . e ) S ' i l s s o n t a d o p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a d ) , l e s a m e n d e m e n t s s o n t c o m m u n i - q u é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o u r a c c e p t a - t i o n . f ) i ) U n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e o u à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t a c c e p t é p a r l e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s . i i ) U n a m e n d e m e n t à u n a p p e n d i c e e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i q u i e s t f i x é p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n l o r s d e s o n a d o p t i o n m a i s q u i n ' e s t p a s i n f é r i e u r à d i x m o i s , à m o i n s q u e p e n - d a n t c e t t e p é r i o d e , u n e o b j e c t i o n n ' a i t é t é c o m m u n i q u é e a u S e c r é t a i r e g é - n é r a l p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s . i ) U n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e o u à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n q u i e s t a c - c e p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a f ) i ) e n t r e e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l ' é g a r d d e s P a r t i e s q u i o n t n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' e l l e s l ' a c c e p t e n t . � 1 0 2 4l � P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 i i ) U n a m e n d e m e n t à u n appendice q u i e s t a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a f ) i i ) e n t r e e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i , a v a n t c e t t e d a t e , o n t c o m m u n i q u é u n e o b j e c t i o n . U n e P a r t i e p e u t à t o u t m o m e n t r e t i r e r u n e o b j e c t i o n c o m m u n i q u é e a n t é r i e u r e m e n t e n s o u m e t t a n t u n e n o t i - f i c a t i o n é c r i t e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 ) A m e n d e m e n t p a r u n e c o n f é r e n c e : a ) A l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e , a p p u y é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s , l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o u r e x a m i - n e r d e s a m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n . b ) U n a m e n d e m e n t a d o p t é p a r c e t t e c o n f é r e n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s e s t c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n . c ) A m o i n s q u e l a c o n f é r e n c e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é e t e n t r e e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 2 ) f ) e t g ) . 4 ) L ' a d o p t i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t c o n s i s t a n t à a j o u t e r u n e a n n e x e o u u n a p p e n d i c e s o n t s o u m i s e s a u x p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s à u n a m e n d e m e n t à l ' A n n e x e . 5 ) T o u t e P a r t i e q u i n ' a p a s a c c e p t é u n a m e n d e m e n t à u n a r t i c l e o u à l ' A n n e x e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) f ) i ) o u u n a m e n d e m e n t c o n s i s t a n t à a j o u t e r u n a p p e n d i c e o u u n e a n n e x e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 ) , o u q u i a c o m m u n i q u é u n e o b j e c t i o n à u n a m e n - d e m e n t à u n a p p e n d i c e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) f ) i i ) , e s t c o n s i d é r é e c o m m e n o n P a r t i e a u x s e u l e s f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a m e n d e m e n t , e t c e j u s q u ' à l a s o u m i s s i o n d ' u n e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) f ) i ) o u d e r e t r a i t d e l ' o b j e c t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) g ) i i ) . 6 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e t o u t e s l e s P a r t i e s d e t o u t a m e n d e m e n t q u i e n t r e e n v i g u e u r e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r . 7 ) T o u t e d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n , d ' o b j e c t i o n o u d e r e t r a i t d ' u n e o b j e c t i o n r e l a t i v e à u n a m e n d e m e n t e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é - r a l . C e l u i - c i i n f o r m e l e s P a r t i e s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n e t d e s a d a t e d e r é c e p t i o n . 8 ) U n a p p e n d i c e à l a C o n v e n t i o n c o n t i e n t u n i q u e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e . A r t i c l e 1 5 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 a u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . T o u s l e s E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 2 ) L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 1 0 2 5P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a u m o i n s q u i n z e E t a t s o n t , s o i t s i g n é c e t t e c o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a - t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n , s o i t d é p o s é l e s i n s t r u m e n t s r e q u i s d e r a t i f i c a - t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 ) P o u r l e s E t a t s q u i o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a d h é s i o n à c e l l e - c i a p r è s q u e l e s c o n - d i t i o n s r é g i s s a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r o n t é t é r e m p l i e s m a i s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t s i c e t t e d e r n i è r e d a t e e s t p o s t é r i e u r e . 3 ) P o u r l e s E t a t s q u i o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a d h é s i o n à c e l l e - c i a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t . 4 ) T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o - s é a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 s ' a p p l i q u e à l a C o n v e n t i o n d a n s s a f o r m e m o d i f i é e . A r t i c l e 1 7 D é n o n c i a t i o n 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t t e P a r t i e . 2 ) L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é - t a i r e g é n é r a l . 3 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i p l u s l o n g i n d i q u é d a n s l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 8 D é p o s i t a i r e 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e n o u v e l l e s i g n a t u r e o u d e t o u t d é p ô t d ' u n n o u v e l i n s t r u m e n t d e r a - t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e d e l e u r d a t e ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e t i i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é r e ç u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n - c i a t i o n p r e n d e f f e t ; 1 0 2 6P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x g o u v e r - n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é e o u q u i y o n t a d h é r é . 3 ) D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e n e s t t r a n s m i s e p a r l e d é p o s i t a i r e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a - t i o n s U n i e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 9 L a n g u e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n - g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e et r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L o n d r e s c e t r e n t e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d i x . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 0 2 7P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e 1 ) a ) A m o i n s q u ' u n a c c o r d r e l a t i f a u x d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s r é g i s s a n t l e s m e s u - r e s p r i s e s p a r l e s P a r t i e s p o u r f a i r e f a c e à u n é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y - d r o c a r b u r e s n ' a i t é t é c o n c l u s u r u n e b a s e b i l a t é r a l e o u m u l t i l a t é r a l e a v a n t l ' é v é n e m e n t d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , c h a q u e P a r t i e a s s u m e l e s c o û t s d e s m e s u r e s q u ' e l l e a p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e p o l l u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a i ) o u d e l ' a l i n é a i i ) c i - a p r è s . i ) S i d e s m e s u r e s s o n t p r i s e s p a r u n e P a r t i e s u r l a r e q u ê t e e x p r e s s e d ' u n e a u - t r e P a r t i e , l a P a r t i e r e q u é r a n t e r e m b o u r s e à l a P a r t i e a s s i s t a n t e l e c o û t d e c e s m e s u r e s . L a P a r t i e r e q u é r a n t e p e u t a n n u l e r s a r e q u ê t e à t o u t m o m e n t , m a i s d a n s c e c a s e l l e a s s u m e l e s f r a i s d é j à e n c o u r u s o u e n g a g é s p a r l a P a r - t i e a s s i s t a n t e . i i ) S i d e s m e s u r e s s o n t p r i s e s p a r u n e P a r t i e d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , c e t t e P a r - t i e a s s u m e l e c o û t d e c e s m e s u r e s . b ) L e s p r i n c i p e s é n o n c é s à l ' a l i n é a a ) s ' a p p l i q u e n t s a u f s i l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t d a n s c h a q u e c a s i n d i v i d u e l . 2 ) A m o i n s q u ' i l e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t , l e s c o û t s d e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n e P a r t i e s u r l a r e q u ê t e d ' u n e a u t r e P a r t i e s o n t c a l c u l é s d e m a n i è r e é q u i t a b l e c o n f o r - m é m e n t a u d r o i t e t à l a p r a t i q u e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s d e l a P a r t i e a s s i s t a n t e e n m a t i è r e d e r e m b o u r s e m e n t d e c e s c o û t s . 3 ) L a P a r t i e r e q u é r a n t u n e a s s i s t a n c e e t l a P a r t i e a s s i s t a n t e c o o p è r e n t , e n t a n t q u e d e b e s o i n , p o u r m e n e r à b i e n t o u t e a c t i o n e n d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n . E l l e s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e p o u r c e f a i r e d e s r é g i m e s j u r i d i q u e s e x i s t a n t s . L o r s q u e l ' a c t i o n a i n s i m e n é e n e p e r m e t p a s u n e i n d e m n i s a t i o n t o t a l e d e s d é p e n s e s e n c o u r u e s d a n s l ' o p é r a t i o n d ' a s s i s t a n c e , l a P a r t i e r e q u é r a n t l ' a s s i s t a n c e p e u t d e m a n d e r à l a P a r t i e a s s i s t a n t e d e r e n o n c e r a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u i d é p a s s e n t l e s s o m m e s i n d e m - n i s é e s o u d e r é d u i r e l e s c o û t s q u i o n t é t é c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 ) . E l l e p e u t é g a l e m e n t d e m a n d e r à s u r s e o i r a u r e m b o u r s e m e n t d e c e s f r a i s . L o r s q u ' e l l e s e x a m i n e n t u n e t e l l e d e m a n d e , l e s P a r t i e s a s s i s t a n t e s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . 4 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e p o r t a n t a t t e i n t e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t a u x d r o i t s d e s P a r t i e s d e r e c o u v r e r a u p r è s d e t i e r s l e c o û t d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e p o l l u t i o n o u à u n e m e n a c e d e p o l l u t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s e t r è g l e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . U n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e d o i t ê t r e a c c o r d é e à l a C o n - v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l - l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s o u à t o u t a m e n d e m e n t a p p o r t é u l t é r i e u r e m e n t à c e s c o n v e n t i o n s . t , 1 0 2 8P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 ` r f é v r i e r 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 1 5 m a i 1 9 9 5 A r g e n t i n e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 A u s t r a l i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 A 1 3 m a i 1 9 9 5 C a n a d a 7 m a r s 1 9 9 4 A 1 3 m a i 1 9 9 5 C h i l i 1 5 o c t o b r e 1 9 9 7 A 1 5 j a n v i e r 1 9 9 8 C r o a t i e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A 1 2 a v r i l 1 9 9 8 D a n e m a r k ? 2 2 u c l u b i e 1 9 9 6 2 2 j a u v l e i 1 9 9 7 D j i b o u t i 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 A 1 9 a v r i l 1 9 9 8 E g y p t e 2 9 j u i n 1 9 9 2 1 3 m a i 1 9 9 5 E l S a l v a d o r 9 o c t o b r e 1 9 9 5 A 9 j a n v i e r 1 9 9 6 E s p a g n e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 E t a t s - U n i s 2 7 m a r s 1 9 9 2 1 3 m a i 1 9 9 5 F i n l a n d e 2 1 j u i l l e t 1 9 9 3 1 3 m a i 1 9 9 5 F r a n c e 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 3 m a i 1 9 9 5 G é o r g i e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 6 A 2 0 m a i 1 9 9 6 G r è c e 7 m a r s 1 9 9 5 7 j u i n 1 9 9 5 G u y a n a 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 7 A 1 0 m a r s 1 9 9 8 I n d e 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 7 A 1 7 f é v r i e r 1 9 9 8 I s l a n d e 2 1 j u i n 1 9 9 3 1 3 m a i 1 9 9 5 J a p o n 1 7 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 L i b é r i a 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A 5 j a n v i e r 1 9 9 6 M a l a i s i e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 7 A 3 0 o c t o b r e 1 9 9 7 I l e s M a r s h a l l 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 M e x i q u e 1 3 m a i 1 9 9 4 A 1 3 m a i 1 9 9 5 N i g é r i a 2 5 m a i 1 9 9 3 A 1 3 m a i 1 9 9 5 N o r v è g e 8 m a r s 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 P a k i s t a n 2 1 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 3 m a i 1 9 9 5 P a y s - B a s é 1 ' d é c e m b r e 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 R o y a u m e - U n i 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 7 S é n é g a l 2 4 m a r s 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 S e y c h e l l e s 2 6 j u i n 1 9 9 2 A 1 3 m a i 1 9 9 5 S u è d e 3 0 m a r s 1 9 9 2 1 3 m a i 1 9 9 5 S u i s s e 4 j u i l l e t 1 9 9 6 A 4 o c t o b r e 1 9 9 6 T o n g a 1 " f é v r i e r 1 9 9 6 A 1 " m a i 1 9 9 6 T u n i s i e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 5 A 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 U r u g u a y 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 V e n e z u e l a 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 3 m a i 1 9 9 5 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 2 9P r é p a r a t i o n , l u t t e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x I l e s F é r o é s . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 7 7 8 5 1 0 3 0\ � P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 T e x t e o r i g i n a l m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s C o n c l u à L o n d r e s l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 7 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , A y a n t e x a m i n é l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t l e P r o t o c o l e d e 1 9 8 4 y r e l a t i f , A y a n t n o t é q u e l e P r o t o c o l e d e 1 9 8 4 à c e t t e c o n v e n t i o n q u i e n é l a r g i t l a p o r t é e e t o f f r e u n e i n d e m n i s a t i o n a c c r u e n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r , A f f i r m a n t q u ' i l i m p o r t e d e p r é s e r v e r l a v i a b i l i t é d u s y s t è m e i n t e r n a t i o n a l d e r e s p o n - s a b i l i t é e t d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , C o n s c i e n t e s d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r d è s q u e p o s s i b l e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u c o n t e n u d u P r o t o c o l e d e 1 9 8 4 , R e c o n n a i s s a n t q u e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d ' a m e n d e m e n t s c o r r e s p o n d a n t à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l - l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , S o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n v e n t i o n q u i e s t m o d i f i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e s t l a C o n - v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , c i - a p r è s d e n o m m é e l a « C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é » . P o u r l e s E t a t s p a r t i e s a u P r o t o c o l e d e 1 9 7 6 4 d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , c e t t e e x p r e s s i o n d é s i g n e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r c e p r o t o c o l e . A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 . 2 I R O 1 9 9 8 1 0 1 5 2 R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 4 4 3 R S 0 . 8 1 4 . 2 9 2 ; R O 1 9 9 8 1 0 4 6 4 R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 6 4 1 9 9 7 - 6 3 0 1 0 3 1R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 1 . « N a v i r e » s i g n i f i e t o u t b â t i m e n t d e m e r o u e n g i n m a r i n , q u e l q u ' i l s o i t , c o n s t r u i t o u a d a p t é p o u r l e t r a n s p o r t d e s h y d r o c a r b u r e s e n v r a c e n t a n t q u e c a r g a i s o n , à c o n d i t i o n q u ' u n n a v i r e c a p a b l e d e t r a n s p o r t e r d e s h y d r o c a r b u r e s e t d ' a u t r e s c a r g a i s o n s n e s o i t c o n s i d é r é c o m m e u n n a v i r e q u e l o r s q u ' i l t r a n s p o r t e e f f e c t i - v e m e n t d e s h y d r o c a r b u r e s e n v r a c e n t a n t q u e c a r g a i s o n e t p e n d a n t t o u t v o y a g e f a i s a n t s u i t e à u n t e l t r a n s p o r t , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l n e r e s t e à b o r d a u c u n r é s i d u d e c e t r a n s p o r t d ' h y d r o c a r b u r e s e n v r a c . 2 . L e p a r a g r a p h e 5 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 5 . « H y d r o c a r b u r e s » s i g n i f i e t o u s l e s h y d r o c a r b u r e s m i n é r a u x p e r s i s t a n t s , n o t a m - m e n t l e p é t r o l e b r u t , l e f u e l - o i l , l ' h u i l e d i e s e l l o u r d e e t l ' h u i l e d e g r a i s s a g e , q u ' i l s s o i e n t t r a n s p o r t é s à b o r d d ' u n n a v i r e e n t a n t q u e c a r g a i s o n o u d a n s l e s s o u t e s d e c e n a v i r e . 3 . L e p a r a g r a p h e 6 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 6 . « D o m m a g e p a r p o l l u t i o n » s i g n i f i e : a ) l e p r é j u d i c e o u l e d o m m a g e c a u s é à l ' e x t é r i e u r d u n a v i r e p a r u n e c o n t a m i - n a t i o n s u r v e n u e à l a s u i t e d ' u n e f u i t e o u d ' u n r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s d u n a - v i r e , o ù q u e c e t t e f u i t e o u c e r e j e t s e p r o d u i s e , é t a n t e n t e n d u q u e l e s i n - d e m n i t é s v e r s é e s a u t i t r e d e l ' a l t é r a t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a u t r e s q u e l e m a n q u e à g a g n e r d û à c e t t e a l t é r a t i o n s e r o n t l i m i t é e s a u c o û t d e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s d e r e m i s e e n é t a t q u i o n t é t é e f f e c t i v e m e n t p r i s e s o u q u i l e s e - r o n t ; b ) l e c o û t d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e t l e s a u t r e s p r é j u d i c e s o u d o m m a g e s c a u s é s p a r c e s m e s u r e s . 4 . L e p a r a g r a p h e 8 e s t r e m p l a c é p a r le t e x t e c i - a p r è s : 8 . « E v é n e m e n t » s i g n i f i e t o u t f a i t o u t o u t e n s e m b l e d e f a i t s a y a n t l a m ê m e o r i g i n e e t d o n t r é s u l t e u n e p o l l u t i o n o u q u i c o n s t i t u e u n e m e n a c e g r a v e e t i m m i n e n t e d e p o l l u t i o n . 5 . L e p a r a g r a p h e 9 e s t r e m p l a c é p a r le t e x t e c i - a p r è s : 9 . « O r g a n i s a t i o n » s i g n i f i e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e . 6 . A p r è s l e p a r a g r a p h e 9 , u n n o u v e a u p a r a g r a p h e e s t i n s é r é c o m m e s u i t : 1 0 . « C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o - n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . P o u r l e s E t a t s p a r t i e s a u P r o t o c o l e d e 1 9 7 6 d e c e t t e c o n - v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n d é s i g n e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r c e p r o t o c o l e . A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e I l d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e e x c l u s i v e m e n t : a ) a u x d o m m a g e s d e p o l l u t i o n s u r v e n u s : i ) s u r l e t e r r i t o i r e , y c o m p r i s l a m e r t e r r i t o r i a l e , d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e t � t e � 1 0 3 2� R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 i i ) d a n s l a z o n e é c o n o m i q u e e x c l u s i v e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t é t a b l i e c o n f o r - m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l o u , s i u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' a p a s é t a b l i c e t t e z o n e , d a n s u n e z o n e s i t u é e a u - d e l à d e l a m e r t e r r i t o r i a l e d e c e t E t a t e t a d j a - c e n t e à c e l l e - c i , d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o - n a l e t n e s ' é t e n d a n t p a s a u - d e l à d e 2 0 0 m i l e s m a r i n s d e s l i g n e s d e b a s e à p a r t i r d e s q u e l l e s e s t m e s u r é e l a l a r g e u r d e l a m e r t e r r i t o r i a l e ; b ) a u x m e s u r e s d e s a u v e g a r d e , o ù q u ' e l l e s s o i e n t p r i s e s , d e s t i n é e s à é v i t e r o u à r é d u i r e d e t e l s d o m m a g e s . A r t i c l e 4 L ' a r t i c l e H I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 1 . L e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e a u m o m e n t d ' u n é v é n e m e n t o u , s i l ' é v é n e m e n t c o n s i s t e e n u n e s u c c e s s i o n d e f a i t s , a u m o m e n t d u p r e m i e r d e c e s f a i t s , e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t d o m m a g e p a r p o l l u t i o n c a u s é p a r l e n a v i r e e t r é s u l t a n t d e l ' é v é n e m e n t , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e p a r a g r a p h e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 4 . A u c u n e d e m a n d e d e r é p a r a t i o n d e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n n e p e u t ê t r e f o r m é e c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e a u t r e m e n t q u e s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u c u n e d e m a n d e d e r é p a r a t i o n d e d o m - m a g e p a r p o l l u t i o n , q u ' e l l e s o i t o u n o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n e p e u t ê t r e i n t r o d u i t e c o n t r e : a ) l e s p r é p o s é s o u m a n d a t a i r e s d u p r o p r i é t a i r e o u l e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e ; b ) l e p i l o t e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i , s a n s ê t r e m e m b r e d e l ' é q u i p a g e , s ' a c q u i t t e d e s e r v i c e s p o u r l e n a v i r e ; c ) t o u t a f f r é t e u r ( s o u s q u e l q u e a p p e l l a t i o n q u e c e s o i t , y c o m p r i s u n a f f r é t e u r c o q u e n u e ) a m a t e u r o u a m a t e u r - g é r a n t d u n a v i r e ; d ) t o u t e p e r s o n n e a c c o m p l i s s a n t d e s o p é r a t i o n s d e s a u v e t a g e a v e c l ' a c c o r d d u p r o p r i é t a i r e o u s u r l e s i n s t r u c t i o n s d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e ; e ) t o u t e p e r s o n n e p r e n a n t d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ; f ) t o u s p r é p o s é s o u m a n d a t a i r e s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s c ) , d ) e t e ) ; à m o i n s q u e l e d o m m a g e n e r é s u l t e d e l e u r f a i t o u d e l e u r o m i s s i o n p e r s o n n e l s , c o m m i s a v e c l ' i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r u n t e l d o m m a g e , o u c o m m i s t é m é r a i r e m e n t e t a v e c c o n s c i e n c e q u ' u n t e l d o m m a g e e n r é s u l t e r a i t p r o b a b l e m e n t . A r t i c l e 5 L ' a r t i c l e I V d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : L o r s q u ' u n é v é n e m e n t m e t e n c a u s e p l u s d ' u n n a v i r e e t q u ' u n d o m m a g e p a r p o l l u t i o n e n r é s u l t e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t o u s l e s n a v i r e s e n c a u s e s o n t , s o u s r é s e r v e d e s e x e m p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e I I I , c o n j o i n t e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s p o u r l a t o t a l i t é d u d o m m a g e q u i n ' e s t p a s r a i s o n n a b l e m e n t d i v i s i b l e . 1 0 3 3R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 6 L ' a r t i c l e V d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 1 . L e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e e s t e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à u n m o n t a n t t o t a l p a r é v é n e m e n t c a l c u l é c o m m e s u i t : a ) 3 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e p o u r u n n a v i r e d o n t l a j a u g e n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 u n i t é s ; b ) p o u r u n n a v i r e d o n t l a j a u g e d é p a s s e c e n o m b r e d ' u n i t é s , p o u r c h a q u e u n i t é d e j a u g e s u p p l é m e n t a i r e , 4 2 0 u n i t é s d e c o m p t e e n s u s d u m o n t a n t m e n t i o n n é à l ' a l i n é a a ) ; é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e m o n t a n t t o t a l n e p o u r r a e n a u c u n c a s e x c é d e r 5 9 , 7 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e . 2 . L e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 2 . L e p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' i l e s t p r o u v é q u e l e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n r é s u l t e d e s o n f a i t o u d e s o n o m i s s i o n p e r s o n n e l s , c o m m i s a v e c l ' i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r u n t e l d o m - m a g e , o u c o m m i s t é m é r a i r e m e n t e t a v e c c o n s c i e n c e q u ' u n t e l d o m m a g e e n r é s u l t e - r a i t p r o b a b l e m e n t . 3 . L e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 3 . P o u r b é n é f i c i e r d e l a l i m i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r o p r i é t a i r e d o i t c o n s t i t u e r u n f o n d s s ' é l e v a n t à l a l i m i t e d e s a r e s p o n s a b i l i t é a u p r è s d u t r i b u n a l o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s o ù u n e a c t i o n e s t e n g a g é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I X o u , à d é f a u t d ' u n e t e l l e a c t i o n , a u p r è s d ' u n t r i b u n a l o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o ù u n e a c t i o n p e u t ê t r e e n g a g é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I X . L e f o n d s p e u t ê t r e c o n s t i t u é s o i t p a r l e d é p ô t d e l a s o m m e , s o i t p a r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e g a r a n t i e b a n c a i r e o u d e t o u t e a u t r e g a r a n t i e a c c e p t a b l e a d m i s e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l l e f o n d s e s t c o n s t i t u é , e t j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l e t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 4 . L e p a r a g r a p h e 9 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 9 . a ) L ' « u n i t é d e c o m p t e » v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l e d r o i t d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . L e s m o n - t a n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t c o n v e r t i s e n m o n n a i e n a t i o n a l e s u i v a n t l a v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e p a r r a p p o r t a u d r o i t d e t i r a g e s p é c i a l à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 . L a v a l e u r , e n d r o i t s d e t i r a g e s p é - c i a u x , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é - r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . L a v a l e u r , e n d r o i t s d e t i r a g e s p é c i a u x , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l e t d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a - r a g r a p h e 9 a ) p e u t , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l'acceptation o u d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' a d h é s i o n à c e l l e - c i o u e n c o r e à 1 0 3 4 1 < �R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 S t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r q u e l ' u n i t é d e c o m p t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 9 a ) e s t é g a l e à 1 5 f r a n c s - o r . L e f r a n c - o r v i s é d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e c o r r e s - p o n d à 6 5 m i l l i g r a m m e s et d e m i d ' o r a u t i t r e d e n e u f c e n t s millièmes d e f i n . L a c o n v e r s i o n d u f r a n c - o r e n m o n n a i e n a t i o n a l e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l a l é - g i s l a t i o n d e l ' E t a t e n c a u s e . c ) L e c a l c u l m e n t i o n n é à l a d e r n i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 9 a ) e t l a c o n v e r s i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 9 b ) s o n t f a i t s d e f a ç o n à e x p r i m e r e n m o n n a i e n a - t i o n a l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t l a m ê m e v a l e u r r é e l l e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p o u r l e s m o n t a n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 1 q u e c e l l e q u i d é c o u l e r a i t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s t r o i s p r e m i è r e s p h r a s e s d u p a r a g r a p h e 9 a ) . L e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s c o m m u n i q u e n t a u d é p o s i t a i r e l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 a ) o u l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 b ) , s e l o n l e c a s , l o r s d u d é p ô t d e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' a d h é s i o n à c e l l e - c i e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t s e p r o d u i t d a n s c e t t e m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s c e s r é - s u l t a t s . 5 . L e p a r a g r a p h e 1 0 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 1 0 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a j a u g e d u n a v i r e e s t l a j a u g e b r u t e c a l c u l é e c o n - f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e j a u g e a g e p r é v u e s à l ' A n n e x e I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o - n a l e d e 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s . 6 . L a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 1 1 e s t remplacée p a r l e t e x t e c i - a p r è s : U n t e l f o n d s p e u t ê t r e c o n s t i t u é m ê m e l o r s q u e , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a - p h e 2 , l e p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é , m a i s l a c o n s t i t u - t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e , d a n s c e c a s , a u x d r o i t s q u ' o n t l e s v i c t i m e s v i s - à - v i s d u p r o p r i é t a i r e . A r t i c l e 7 L ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L e s d e u x p r e m i è r e s p h r a s e s d u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e m p l a c é e s p a r l e t e x t e c i - a p r è s : U n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u ' u n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e e s t e n c o u r s d e v a l i d i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é l i v r é à c h a q u e n a v i r e a p r è s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s ' e s t a s s u r é e q u e l e n a v i r e s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 . Lorsqu'il s ' a g i t d ' u n n a v i r e i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , c e c e r t i f i c a t e s t d é l i v r é o u v i s é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u n a v i r e ; l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n n a v i r e n o n i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , l e c e r t i f i c a t p e u t ê t r e d é l i v r é o u v i s é par l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e t o u t E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L e p a r a g r a p h e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 4 . L e c e r t i f i c a t d o i t s e t r o u v e r à b o r d d u n a v i r e e t u n e c o p i e d o i t e n ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é q u i t i e n t l e r e g i s t r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u n a v i r e o u , s i l e n a v i r e n ' e s t p a s i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e l ' E t a t q u i a d é l i v r é o u v i s é l e c e r t i f i c a t . 1 0 3 5R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 3 . L a p r e m i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 7 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e c i - a p r è s : L e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s o u v i s é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n a p p l i - c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e c o n n u s p a r d ' a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à t o u t e s l e s f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s o n t c o n s i d é r é s p a r e u x c o m m e a y a n t l a m ê m e v a l e u r q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e t v i s é s p a r e u x - m ê m e s , m ê m e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n n a v i r e q u i n ' e s t p a s i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . 4 . D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 7 , l e s m o t s « à l ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « à l ' E t a t q u i a d é l i v r é o u v i s é l e c e r t i f i c a t » . 5 . L a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 8 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e c i - a p r è s : D a n s u n t e l c a s , l e d é f e n d e u r p e u t , m ê m e l o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 2 , s e p r é v a l o i r d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 8 L ' a r t i c l e I X d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 1 . L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é u n d o m m a g e p a r p o l l u t i o n s u r l e t e r r i t o i r e , y c o m p r i s l a m e r t e r r i t o r i a l e , o u d a n s u n e z o n e t e l l e q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e I I , d ' u n o u d e p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o u q u e d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e o n t é t é p r i s e s p o u r p r é v e n i r o u a t t é n u e r t o u t d o m m a g e p a r p o l l u t i o n s u r c e t e r r i t o i r e , y c o m p r i s l a m e r t e r r i t o r i a l e , o u d a n s u n e t e l l e z o n e , i l n e p e u t ê t r e p r é s e n t é d e d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n q u e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e c e o u d e c e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A v i s d o i t ê t r e d o n n é a u d é f e n d e u r , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t e l l e s d e m a n d e s . A r t i c l e 9 A p r è s l ' a r t i c l e X I I d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , d e u x n o u v e a u x a r t i c l e s s o n t i n s é r é s c o m m e s u i t : A r t i c l e X I l b i s D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t d a n s l e c a s d ' u n E t a t q u i , à l a d a t e d ' u n é v é n e m e n t , e s t P a r t i e à l a f o i s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é : a ) l o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r e s p o n s a b i l i t é r é g i e p a r c e l l e - c i e s t c o n s i d é r é e c o m m e a s s u m é e a u c a s e t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t é g a l e m e n t r é g i e p a r l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 sur l a r e s p o n s a b i l i t é ; b ) l o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r e l e v a n t d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u e l ' E t a t e s t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s dus à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , l a r e s p o n s a b i l i t é q u i r e s t e à a s s u m e r a p r è s a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e a ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t r é g i e p a r l a p r é s e n t e C o n - � I ) 1 0 3 6R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n n ' o n t p a s é t é p l e i - n e m e n t r é p a r é s a p r è s a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 ; c ) a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 4 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , l e s t e r m e s « l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n » s o n t i n t e r p r é t é s c o m m e s e r é f é r a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , s e l o n l e c a s ; d ) a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 3 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e m o n t a n t t o t a l d u f o n d s à c o n s t i t u e r e s t r é d u i t d u m o n t a n t p o u r l e q u e l l a r e s - p o n s a b i l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e a s s u m é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e a ) d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e X I I t e • C l a u s e s f i n a l e s L e s c l a u s e s f i n a l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 8 d u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s r é f é r e n c e s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é f é - r e n c e s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s à c e p r o t o c o l e . A r t i c l e 1 0 L e m o d è l e d e c e r t i f i c a t j o i n t e n a n n e x e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t r e m p l a c é p a r l e m o d è l e j o i n t e n a n n e x e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 1 1 . L a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t , e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n s i d é r é s e t i n t e r p r é t é s c o m m e f o r m a n t u n s e u l i n s - t r u m e n t . 2 . L e s a r t i c l e s I à X I l 1 e r , y c o m p r i s l e m o d è l e d e c e r t i f i c a t , d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , s o n t d é s i g n é s s o u s l e n o m d e « C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s » ( « C o n v e n t i o n d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é » ) . C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 1 2 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s à L o n d r e s , d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 3 a u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , t o u t E t a t p e u t d e v e n i r P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r : a ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; o u b ) a d h é s i o n . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 1 0 3 7R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 5 4 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , c i - a p r è s d é n o m m é e l a « C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s » , n e p e u t r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u v e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y a d h é r e r q u e s ' i l r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e e n m ê m e t e m p s l e P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t c e t t e c o n v e n t i o n o u s ' i l y a d h è r e , à m o i n s q u ' i l d é n o n c e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s , a v e c e f f e t à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e p o u r c e t E t a t . 5 . U n E t a t q u i e s t P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e m a i s n ' e s t p a s P a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , à l ' é g a r d d e s a u t r e s Etats p a r t i e s a u P r o t o c o l e , m a i s n ' e s t p a s ► i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s E t a t s p a r t i e s à c e t t e c o n v e n t i o n . 6 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r à l a C o n v e n t i o n a i n s i m o d i f i é e e t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e d i t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d i x E t a t s , y c o m p r i s q u a t r e E t a t s p o s s é d a n t c h a c u n a u m o i n s u n m i l l i o n d ' u n i t é s d e j a u g e b r u t e d e n a v i r e s - c i t e r n e s , o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . T o u t e f o i s , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n r e l a t i f a u p r é s e n t P r o t o c o l e , d é c l a r e r q u e c e t i n s t r u m e n t e s t r é p u t é s a n s e f f e t a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 d u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s . U n E t a t q u i n ' e s t p a s u n E t a t c o n t r a c t a n t à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s m a i s q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n r e l a t i f a u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s , p e u t é g a l e m e n t f a i r e e n m ê m e t e m p s u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 3 . T o u t E t a t q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . T o u t r e t r a i t a i n s i e f f e c t u é p r e n d e f f e t à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e t E t a t s o i t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t d é p o s é à c e t t e d a t e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n r e l a t i f a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 . P o u r t o u t E t a t q u i l e r a t i f i e , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e a p r è s q u e l e s c o n - d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o n t é t é r e m p l i e s , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t p a r c e t E t a t d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é . ` ) 1 0 3 8R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 4 R é v i s i o n e t m o d i f i c a t i o n 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r objet d e r é v i s e r o u d e m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t p o u r o b j e t d e r é v i s e r o u d e m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 5 M o d i f i c a t i o n d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é 1 . A l a d e m a n d e d ' u n q u a r t a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , t o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à m o d i f i e r l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e par l e p r é s e n t P r o t o c o l e , e s t d i f f u s é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é e t d i f f u s é s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s e s t s o u m i s a u C o m i t é j u r i d i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r q u ' i l l ' e x a m i n e s i x m o i s a u m o i n s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é d i f f u s é . 3 . T o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , q u ' i l s s o i e n t o u n o n M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é j u r i d i q u e e n v u e d ' e x a m i n e r e t d ' a d o p t e r l e s a m e n d e m e n t s . 4 . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p r é s e n t s e t v o t a n t a u s e i n d u C o m i t é j u r i d i q u e , é l a r g i c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a - p h e 3 , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o i e n t p r é s e n t s a u m o m e n t d u v o t e . 5 . Lorsqu'il s e p r o n o n c e s u r u n e p r o p o s i t i o n v i s a n t à m o d i f i e r l e s l i m i t e s , l e C o m i t é j u r i d i q u e t i e n t c o m p t e d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e e n m a t i è r e d ' é v é n e m e n t s e t , e n p a r t i - c u l i e r , d u m o n t a n t d e s d o m m a g e s e n r é s u l t a n t , d e s f l u c t u a t i o n s d e l a v a l e u r d e s m o n n a i e s e t d e l ' i n c i d e n c e d e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é s u r l e c o û t d e s a s s u r a n c e s . I l t i e n t é g a l e m e n t c o m p t e d e s r a p p o r t s q u i e x i s t e n t e n t r e l e s l i m i t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , e t l e s l i m i t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 9 2 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s dus à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . 6 . a ) A u c u n a m e n d e m e n t v i s a n t à m o d i f i e r l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e x a m i n é a v a n t l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 8 o u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t a n t é r i e u r a d o p t é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . A u c u n a m e n d e m e n t p r é v u e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e x a m i n é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e . b ) A u c u n e l i m i t e n e p e u t ê t r e r e l e v é e a u p o i n t d e d é p a s s e r u n m o n t a n t c o r r e s p o n - d a n t à l a l i m i t e f i x é e d a n s l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , m a j o r é e d e 6 p o u r c e n t p a r a n , e n i n t é r ê t c o m p o s é , à c o m p t e r d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 0 3 9R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 c ) A u c u n e l i m i t e n e p e u t ê t r e r e l e v é e a u p o i n t d e d é p a s s e r u n m o n t a n t c o r r e s p o n - d a n t a u t r i p l e d e l a l i m i t e f i x é e d a n s l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i - t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 7 . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t n o t i f i é p a r l ' O r g a n i s a t i o n à t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . L ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d i x - h u i t m o i s a p r è s l a d a t e d e s a n o t i f i - c a t i o n , à m o i n s q u e , d u r a n t c e t t e p é r i o d e , u n q u a r t a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d e l ' a m e n d e m e n t p a r l e C o m i t é j u r i d i q u e n e f a s s e n t s a v o i r à l ' O r g a n i s a t i o n q u ' i l s n e l ' a c c e p t e n t p a s , a u q u e l c a s l ' a m e n d e m e n t e s t r e j e t é e t n ' a p a s d ' e f f e t . 8 . U n a m e n d e m e n t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 7 e n t r e e n v i g u e u r d i x - h u i t m o i s a p r è s s o n a c c e p t a t i o n . 9 . T o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t l i é s p a r l ' a m e n d e m e n t , à m o i n s q u ' i l s n e d é n o n - c e n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a m e n d e m e n t . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l o r s q u e l e d i t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r , 1 0 . L o r s q u ' u n a m e n d e m e n t a é t é a d o p t é p a r l e C o m i t é j u r i d i q u e m a i s q u e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n d e d i x - h u i t m o i s n ' a p a s e n c o r e e x p i r é , t o u t E t a t d e v e n a n t E t a t c o n - t r a c t a n t d u r a n t c e t t e p é r i o d e e s t l i é p a r l e d i t a m e n d e m e n t s i c e l u i - c i e n t r e e n v i g u e u r . U n E t a t q u i d e v i e n t E t a t c o n t r a c t a n t a p r è s e x p i r a t i o n d e c e d é l a i e s t l i é p a r t o u t a m e n d e m e n t q u i a é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 7 . D a n s l e s c a s v i s é s p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e , u n E t a t e s t l i é p a r u n a m e n d e m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t o u d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e p o u r c e t E t a t , s i c e t t e d e r n i è r e d a t e e s t p o s t é r i e u r e . A r t i c l e 1 6 D é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s c e t i n s t r u m e n t . 4 . E n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , l a d é n o n c i a t i o n p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X V I d e l a d i t e c o n v e n t i o n n ' e s t e n a u c u n c a s i n t e r p r é t é e c o m m e u n e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 5 . L a d é n o n c i a t i o n d u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s p a r u n E t a t q u i r e s t e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a - t i o n d u F o n d s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n d u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s p r e n d e f f e t c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 d e c e p r o t o c o l e . 1 0 4 0R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 7 D é p o s i t a i r e 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e t t o u s l e s a m e n d e m e n t s a c c e p t é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 s o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e o u d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t n o u v e a u , e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e t o u t e d é c l a r a t i o n e t n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 e t d e t o u t e d é c l a r a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V , p a - r a g r a p h e 9 , d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é ; i i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; i v ) d e t o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à m o d i f i e r l e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é , q u i a é t é p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 ; y ) d e t o u t a m e n d e m e n t q u i a é t é a d o p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a - p h e 4 ; v i ) d e t o u t a m e n d e m e n t q u i e s t r é p u t é a v o i r é t é a c c e p t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 7 , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 8 e t 9 d e c e t a r t i c l e ; v i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c e d é p ô t e s t i n t e r v e n u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; v i i i ) d e t o u t e d é n o n c i a t i o n r é p u t é e a v o i r é t é e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 5 ; i x ) d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n p r é v u e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s a r t i c l e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t à t o u s l e s E t a t s q u i y a d h è r e n t . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t r a n s m e t l e t e x t e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 8 L a n g u e s L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à L o n d r e s , c e v i n g t - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d o u z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 0 4 1R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e C e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s D é l i v r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o - n a l e d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . N o m d u n a v i r e L e t t r e s o u n u m é r o P o r t d ' i m m a t r i c u l a t i o n N o m e t a d r e s s e d i s t i n c t i f s d u p r o p r i é t a i r e L e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e n a v i r e s u s m e n t i o n n é e s t c o u v e r t p a r u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e s a t i s f a i s a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 9 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a - g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . T y p e d e g a r a n t i e D u r é e d e l a g a r a n t i e N o m e t a d r e s s e d e l ' a s s u r e u r ( o u d e s a s s u r e u r s ) e t / o u d u g a r a n t ( o u d e s g a r a n t s ) N o m A d r e s s e L e p r é s e n t c e r t i f i c a t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u D é l i v r é o u v i s é p a r l e g o u v e r n e m e n t d e ( n o m c o m p l e t d e l ' E l a t ) F a i t à l e ( l i e u ) ( d a t e ) S i g n a t u r e e t t i t r e d e l ' a g e n t q u i d é l i v r e o u v i s e l e c e r t i f i c a t N o t e s e x p l i c a t i v e s : 1 . E n d é s i g n a n t l ' E t a t , o n p e u t , s i o n l e désire, m e n t i o n n e r l ' a u t o r i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e d u p a y s d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t e s t d é l i v r é . 2 . L o r s q u e l e m o n t a n t t o t a l d e l a g a r a n t i e provient d e p l u s i e u r s s o u r c e s , l e m o n t a n t f o u r n i p a r c h a c u n e d ' e l l e s d e v r a i t ê t r e i n d i q u é . 3 . L o r s q u e l a g a r a n t i e e s t f o u r n i e s o u s p l u s i e u r s f o r m e s , i l c o n v i e n d r a i t d e l e s é n u m é r e r . 4 . D a n s l a r u b r i q u e « D u r é e d e l a g a r a n t i e » , i l f a u t p r é c i s e r l a d a t e à l a q u e l l e c e l l e - c i p r e n d e f f e t . 1 0 4 2 � t )R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 ` r f é v r i e r 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e s 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 3 0 m a i 1 9 9 6 A u s t r a l i e 9 o c t o b r e 1 9 9 5 A 9 o c t o b r e 1 9 9 6 B a h a m a s 1 " a v r i l 1 9 9 7 A 1 " a v r i l 1 9 9 8 B a h r e ï n 3 m a i 1 9 9 6 A 3 m a i 1 9 9 7 C h y p r e 1 2 m a i 1 9 9 7 A 1 2 m a i 1 9 9 8 C o r é e ( S u d ) 6 7 m a r s 1 9 9 7 A 1 6 m a i 1 9 9 8 D a n e m a r k 3 0 m a i 1 9 9 5 3 0 m a i 1 9 9 6 E g y p t e 2 1 a v r i l 1 9 9 5 A 3 0 m a i 1 9 9 6 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 8 E s p a g n e 6 j u i l l e t 1 9 9 5 A 6 j u i l l e t 1 9 9 6 F i n l a n d e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 6 F r a n c e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 3 0 m a i 1 9 9 6 G r è c e 9 o c t o b r e 1 9 9 5 9 o c t o b r e 1 9 9 6 I r l a n d e ? 1 5 m a i 1 9 9 7 A 1 6 m a i 1 9 9 8 J a m a ï q u e 6 j u i n 1 9 9 7 A 6 j u i n 1 9 9 8 J a p o n 2 4 a o û t 1 9 9 4 A 3 0 m a i 1 9 9 6 L i b é r i a 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A 5 o c t o b r e 1 9 9 6 I l e s M a r s h a l l 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 M e x i q u e 1 3 m a i 1 9 9 4 A 3 0 m a i 1 9 9 6 M o n a c o 8 n o v e m b r e 1 9 9 6 8 n o v e m b r e 1 9 9 7 N o r v è g e 3 a v r i l 1 9 9 5 3 0 m a i 1 9 9 6 O m a n 8 j u i l l e t 1 9 9 4 A 3 0 m a i 1 9 9 6 P a y s - B a s 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 P h i l i p p i n e s 7 j u i l l e t 1 9 9 7 A 7 j u i l l e t 1 9 9 8 R o y a u m e - U n i 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A 3 0 m a i 1 9 9 6 J e r s e y , I l e d e M a n , 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 3 0 m a i 1 9 9 6 l i e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , M o n t s e r r a t S i n g a p o u r 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 S u è d e 2 5 m a i 1 9 9 5 3 0 m a i 1 9 9 6 S u i s s e 4 j u i l l e t 1 9 9 6 A 4 j u i l l e t 1 9 9 7 T u n i s i e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 A 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 U r u g u a y 9 j u i l l e t 1 9 9 7 A 9 j u i l l e t 1 9 9 8 3 7 7 8 5 5 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 6 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 7 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 4 3R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 D é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u e , a y a n t d é p o s é l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n d e s p r o t o c o l e s d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o - n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s e t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o - c a r b u r e s , e l l e c o n s i d è r e l a r a t i f i c a t i o n d e s p r o t o c o l e s d u 2 5 m a i 1 9 8 4 , t e l l e q u ' e l l e a é t é e f f e c t u é e l e 1 8 o c t o b r e 1 9 8 8 p a r l e d é p ô t d e s e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , n u l l e e t n o n a v e n u e à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s p r o t o c o l e s d u 2 7 n o v e m - b r e 1 9 9 2 . C o r é e ( S u d ) L a R é p u b l i q u e d e C o r é e d é c l a r e q u e c e t i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n n e p r e n d r a p a s e f f e t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 d u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s . I r l a n d e L ' I r l a n d e d é c l a r e q u e c e t i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n n e p r e n d r a p a s e f f e t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 d u P r o t o c o l e d e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 1 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . 3 7 7 8 5 1 0 4 4 t )R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 0 4 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e T e x t e A r i g i n a l p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s C o n c l u e à B r u x e l l e s l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 o c t o b r e 1 9 9 6 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , E g a l e m e n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s a d o p t é e à B r u x e l l e s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 2 , C o n s c i e n t s d e s r i s q u e s d e p o l l u t i o n q u e c r é e l e t r a n s p o r t m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l d e s h y d r o c a r b u r e s e n v r a c , C o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r u n e i n d e m n i s a t i o n é q u i t a b l e d e s p e r s o n n e s q u i o n t s u b i d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n e p o l l u t i o n d u e à d e s f u i t e s o u r e j e t s d ' h y d r o c a r b u r e s p r o v e n a n t d e n a v i r e s , C o n s i d é r a n t q u e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a - b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s c o n s t i t u e u n p r o g r è s c o n s i d é r a b l e d a n s c e t t e v o i e e n é t a b l i s s a n t u n r é g i m e d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r c e s d o m m a g e s d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a i n s i q u e p o u r l e s f r a i s d e s m e s u r e s p r é - v e n t i v e s , q u ' e l l e s s o i e n t p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e s E t a t s o u e n d e h o r s d e c e t e r r i - t o i r e , p o u r é v i t e r o u l i m i t e r c e s d o m m a g e s , C o n s i d é r a n t t o u t e f o i s q u e c e r é g i m e , t o u t e n i m p o s a n t a u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e u n e o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e s u p p l é m e n t a i r e , n ' a c c o r d e p a s d a n s t o u s l e s c a s u n e i n d e m n i - s a t i o n s a t i s f a i s a n t e a u x v i c t i m e s d e d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u - r e s , C o n s i d é r a n t e n o u t r e q u e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d e s d o m m a g e s p a r p o l l u - t i o n r é s u l t a n t d e s f u i t e s o u d e r e j e t s d ' h y d r o c a r b u r e s t r a n s p o r t é s e n v r a c p a r v o i e m a r i t i m e n e d e v r a i e n t p a s ê t r e s u p p o r t é e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s n a v i r e s , m a i s d e v r a i e n t l ' ê t r e e n p a r t i e p a r c e u x q u i o n t d e s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s d a n s l e t r a n s p o r t d e s h y d r o c a r b u r e s , C o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d ' i n s t i t u e r u n s y s t è m e d ' i n d e m n i s a t i o n c o m p l é t a n t c e l u i d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , e n v u e d ' a s s u r e r u n e i n d e m n i s a t i o n s a t i s f a i s a n t e a u x v i c t i m e s d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n e t d ' e x o n é r e r e n m ê m e t e m p s l e p r o p r i é - t a i r e d e n a v i r e d e l ' o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e s u p p l é m e n t a i r e q u e l u i i m p o s e l a d i t e C o n - v e n t i o n , R S 0 . 8 1 4 . 2 9 2 1 R O 1 9 9 8 1 0 1 5 2 R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 4 4 1 0 4 6 1 9 9 7 - 6 2 9F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s P r e n a n t a c t e d e l a r é s o l u t i o n s u r l a c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , a d o p t é e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 p a r l a C o n f é r e n c e j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r , S o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , 1 . « L a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r - b u r e s , a d o p t é e à B r u x e l l e s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 . 2 . L e s t e r m e s « n a v i r e » , « p e r s o n n e » , « p r o p r i é t a i r e » , « h y d r o c a r b u r e s » , « d o m m a g e p a r p o l l u t i o n » , « m e s u r e d e s a u v e g a r d e » , « é v é n e m e n t » e t « O r g a n i s a t i o n » , s ' i n t e r p r è t e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n - s a b i l i t é , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e c h a q u e f o i s q u e c e s t e r m e s s e r a p p o r t e n t à l a n o t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s , l e t e r m e « h y d r o c a r b u r e s » d é s i g n e e x c l u s i v e m e n t d e s h y d r o c a r b u r e s m i n é r a u x p e r s i s t a n t s . 3 . P a r « h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n » , o n e n t e n d l e « p é t r o l e b r u t » e t l e « f u e l - o i l » , l a d é f i n i t i o n d e c e s t e r m e s é t a n t p r é c i s é e d a n s l e s a l i n é a s a ) e t b ) c i - d e s s o u s : a ) « P é t r o l e b r u t » s i g n i f i e t o u t m é l a n g e l i q u i d e d ' h y d r o c a r b u r e s p r o v e n a n t d u s o l , s o i t à l ' é t a t n a t u r e l , s o i t t r a i t é p o u r p e r m e t t r e s o n t r a n s p o r t . C e t t e d é f i - n i t i o n e n g l o b e l e s p é t r o l e s b r u t s d é b a r r a s s é s d e c e r t a i n s d i s t i l l a t s ( p a r f o i s q u a l i f i é s d e « b r u t s é t ê t é s » ) e t c e u x a u x q u e l s o n t é t é a j o u t é s c e r t a i n s d i s - t i l l a t s ( q u e l q u e f o i s c o n n u s s o u s l e n o m d e b r u t s « f l u x é s » o u « r e c o n s t i t u é s » ) . b ) « F u e l - o i l » d é s i g n e l e s d i s t i l l a t s l o u r d s o u r é s i d u s d e p é t r o l e b r u t o u m é - l a n g e s d e c e s p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t s p o u r l a p r o d u c t i o n d e c h a l e u r o u d ' é n e r g i e , d ' u n e q u a l i t é é q u i v a l e n t e à l a s p é c i f i - c a t i o n a p p l i c a b l e a u f u e l n u m é r o q u a t r e ( d é s i g n a t i o n D 3 9 6 - 6 9 ) d e l ' « A m e r i c a n S o c i e t y f o r T e s t i n g a n d M a t e r i a l s » o u p l u s l o u r d s q u e c e f u e l . 4 . P a r « f r a n c » , o n e n t e n d l ' u n i t é v i s é e à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 9 , d e l a C o n v e n - t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 5 . « J a u g e d u n a v i r e » s ' i n t e r p r è t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 0 , d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 6 . « T o n n e » , s ' a p p l i q u a n t a u x h y d r o c a r b u r e s , s i g n i f i e t o n n e m é t r i q u e . 7 . « G a r a n t » s i g n i f i e t o u t e p e r s o n n e q u i f o u r n i t u n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e p o u r c o u v r i r l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 1 0 4 7F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 8 . Par « i n s t a l l a t i o n t e r m i n a l e » , o n e n t e n d t o u t e m p l a c e m e n t d e s t o c k a g e d ' h y d r o c a r b u r e s e n v r a c p e r m e t t a n t l a r é c e p t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s t r a n s p o r t é s p a r v o i e d ' e a u , y c o m p r i s t o u t e i n s t a l l a t i o n s i t u é e a u l a r g e e t r e l i é e à c e t e m p l a - c e m e n t . 9 . L o r s q u ' u n é v é n e m e n t c o n s i s t e e n u n e s u c c e s s i o n d e f a i t s , o n c o n s i d è r e q u ' i l e s t s u r v e n u à l a d a t e d u p r e m i e r d e c e s f a i t s . A r t i c l e 2 1 . I l e s t c o n s t i t u é , p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n « F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m - n i s a t i o n d e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s » , c i - a p r è s d é n o m m é l e « F o n d s » . I l e s t é t a b l i a u x f i n s s u i v a n t e s : a ) a s s u r e r u n e i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l a p r o t e c t i o n q u i d é c o u l e d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e s t i n s u f f i s a n t e ; b ) e x o n é r e r l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e d e l ' o b l i g a t i o n f i n a n c i è r e s u p p l é m e n t a i r e q u e l u i i m p o s e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , c e t t e e x o n é r a t i o n é t a n t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s v i s a n t à g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s c o n v e n t i o n s s u r l a s é c u r i t é m a - r i t i m e e t a u t r e s c o n v e n t i o n s ; c ) a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s c o n n e x e s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . D a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , l e F o n d s e s t r e c o n n u c o m m e u n e p e r s o n n e j u r i d i - q u e p o u v a n t , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , a s s u m e r d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s et ê t r e p a r t i e à t o u t e a c t i o n e n g a g é e a u p r è s d e s t r i b u n a u x d u d i t E t a t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d o i t r e c o n n a î t r e l ' A d m i n i s t r a t e u r d u F o n d s ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' « A d m i n i s t r a t e u r » ) c o m m e l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d u F o n d s . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : 1 . e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d e m n i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 4 , a u x s e u l s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s s a m e r t e r - r i t o r i a l e , e t a u x m e s u r e s d e s a u v e g a r d e d e s t i n é e s à p r é v e n i r o u à l i m i t e r c e s d o m m a g e s ; 2 . e n c e q u i c o n c e r n e l a p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s e t d e l e u r s g a r a n t s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , a u x s e u l s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n c a u s é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , y c o m p r i s s a m e r t e r r i t o r i a l e , p a r u n n a v i r e i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u b a t t a n t p a v i l l o n d e c e t E t a t , e t a u x m e s u r e s d e s a u v e g a r d e d e s t i n é e s à p r é v e n i r o u à l i - miter c e s d o m m a g e s . I n d e m n i s a t i o n e t p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e A r t i c l e 4 1 . P o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 a ) , l e F o n d s e s t t e n u d ' i n d e m n i s e r t o u t e p e r s o n n e a y a n t s u b i u n d o m m a g e p a r p o l l u t i o n s i c e t t e � t 1 0 4 8F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s p e r s o n n e n ' a p a s é t é e n m e s u r e d ' o b t e n i r u n e r é p a r a t i o n é q u i t a b l e des d o m m a g e s s u r l a b a s e d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r l ' u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s : a ) l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é n e p r é v o i t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s d o m m a g e s e n q u e s t i o n ; b ) l e p r o p r i é t a i r e r e s p o n s a b l e a u x t e r m e s d e l a C o n v e n t i o n sur l a r e s p o n s a b i l i t é e s t i n c a p a b l e , p o u r d e s r a i s o n s f i n a n c i è r e s , d e s ' a c q u i t t e r p l e i n e m e n t d e s e s o b l i g a - t i o n s et t o u t e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u i a p u ê t r e s o u s c r i t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I I d e l a d i t e C o n v e n t i o n n e c o u v r e p a s l e s d o m m a g e s e n q u e s t i o n o u n e s u f f i t p a s p o u r s a t i s f a i r e l e s d e m a n d e s d e r é p a r a t i o n d e c e s d o m m a g e s . L e p r o p r i é t a i r e e s t c o n s i d é r é c o m m e i n c a p a b l e , p o u r d e s r a i s o n s f i n a n c i è r e s , d e s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s e t l a g a r a n t i e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n s u f f i s a n t e , s i l a v i c t i m e d u d o m m a g e p a r p o l l u t i o n , a p r è s a v o i r p r i s t o u t e s l e s m e s u r e s r a i - s o n n a b l e s e n v u e d ' e x e r c e r l e s r e c o u r s q u i l u i s o n t o u v e r t s , n ' a p u o b t e n i r i n t é - g r a l e m e n t l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s q u i l u i s o n t d u e s a u x t e r m e s d e l a C o n - v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é ; c ) l e s d o m m a g e s e x c è d e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e t e l l e q u ' e l l e e s t l i m i t é e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é o u a u x t e r m e s d e t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n o u v e r t e à l a s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n o u a d h é s i o n , à l a d a t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s e t l e s s a c r i f i c e s c o n s e n t i s v o l o n - t a i r e m e n t p a r l e p r o p r i é t a i r e p o u r é v i t e r o u r é d u i r e u n e p o l l u t i o n s o n t c o n s i d é r é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t r a i s o n n a b l e s , c o m m e d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n . 2 . L e F o n d s e s t e x o n é r é d e t o u t e o b l i g a t i o n a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) s ' i l p r o u v e q u e l e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n r é s u l t e d ' u n a c t e d e g u e r r e , d ' h o s t i l i t é s , d ' u n e g u e r r e c i v i l e o u d ' u n e i n s u r r e c t i o n o u q u ' i l e s t d û à d e s f u i t e s o u r e j e t s d ' h y d r o c a r b u r e s p r o v e n a n t d ' u n n a v i r e d e g u e r r e o u d ' u n a u t r e n a v i r e a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é p a r l u i e t a f f e c t é e x c l u s i v e m e n t , a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t , à u n s e r v i c e n o n c o m m e r c i a l d ' E t a t , o u b ) s i l e d e m a n d e u r n e p e u t p a s p r o u v e r q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n é v é n e m e n t m e t t a n t e n c a u s e u n o u p l u s i e u r s n a v i r e s . 3 . S i l e F o n d s p r o u v e q u e l e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n r é s u l t e , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , s o i t d u f a i t q u e l a p e r s o n n e q u i l ' a s u b i a a g i o u o m i s d ' a g i r d a n s l ' i n t e n t i o n d e c a u s e r u n d o m m a g e , s o i t d e l a n é g l i g e n c e d e c e t t e p e r s o n n e , l e F o n d s p e u t ê t r e e x o n é r é d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b l i g a t i o n d ' i n d e m n i s e r l a d i t e p e r s o n n e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . L e F o n d s e s t , d e t o u t e m a n i è r e , e x o n é r é d a n s l a m e s u r e o ù l e p r o p r i é t a i r e a p u l ' ê t r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 4 . a ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l ' a l i n é a b ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e m o n t a n t t o t a l d e s i n d e m n i t é s q u e l e F o n d s d o i t v e r s e r p o u r u n é v é n e m e n t d é t e r m i n é e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l i m i t é d e m a n i è r e q u e l a s o m m e d e c e m o n t a n t e t d u m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s e f f e c t i v e m e n t v e r s é e s , e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , p o u r r é p a r e r d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n s u r v e n u s s u r l e t e r r i - t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , y c o m p r i s t o u t e p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e d o n t l e 1 0 4 9F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s F o n d s d e v r a a c c o r d e r l e b é n é f i c e a u p r o p r i é t a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n ' e x c è d e p a s 4 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . b ) L e m o n t a n t t o t a l d e s i n d e m n i t é s q u e l e F o n d s d o i t v e r s e r e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r é s u l t a n t d ' u n p h é n o m è n e n a t u r e l d e c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l , i n é v i t a b l e e t i r r é s i s t i b l e , n e p e u t e x c é d e r 4 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 5 . S i l e m o n t a n t d e s d e m a n d e s é t a b l i e s c o n t r e l e F o n d s e x c è d e l e m o n t a n t t o t a l d e s i n d e m n i t é s q u e l e F o n d s d o i t v e r s e r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r é p a r t i a u m a r c l e f r a n c e n t r e l e s d e m a n d e u r s s u r l a b a s e d e s c r é a n c e s é t a b l i e s . 6 . L ' A s s e m b l é e d u F o n d s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A s s e m b l é e » ) p e u t d é c i d e r , c o m p t e t e n u d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e l o r s d ' é v é n e m e n t s a n t é r i e u r s e t e n p a r t i c u l i e r d u m o n t a n t d e s d o m m a g e s q u i e n o n t r é s u l t é a i n s i q u e d e s f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s , d e m o d i f i e r l e m o n t a n t d e 4 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p r é v u a u x a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a - p h e 4 , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s q u e c e m o n t a n t n e s o i t e n a u c u n c a s s u p é r i e u r à 9 0 0 millions d e f r a n c s o u i n f é r i e u r à 4 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . L e m o n t a n t r é v i s é s e r a a p p l i c a b l e a u x é v é n e m e n t s s u r v e n u s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a é t é p r i s e l a d é c i s i o n p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t i n i t i a l . 7 . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , l e F o n d s m e t s e s s e r v i c e s à l a d i s p o s i t i o n d e c e t E t a t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a i d e r à d i s p o s e r r a p i d e m e n t d u p e r s o n n e l , d u m a t é r i e l e t d e s s e r v i c e s d o n t i l a b e s o i n p o u r p r e n d r e d e s m e s u r e s v i s a n t à p r é v e n i r o u à l i m i t e r u n d o m m a g e p a r p o l l u t i o n r é s u l t a n t d ' u n é v é n e m e n t p o u r l e q u e l l e F o n d s p e u t ê t r e a p p e l é à v e r s e r d e s i n d e m n i t é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 8 . L e F o n d s p e u t , d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i d e v r o n t ê t r e p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , a c c o r d e r d e s f a c i l i t é s d e p a i e m e n t p o u r p e r m e t t r e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s c o n t r e l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r é s u l t a n t d ' u n é v é n e m e n t p o u r l e q u e l l e F o n d s p e u t ê t r e a p p e l é à v e r s e r d e s i n d e m n i t é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 1 . P o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 b ) , l e F o n d s e s t t e n u d e p r e n d r e e n c h a r g e f i n a n c i è r e m e n t l e p r o p r i é t a i r e e t s o n g a r a n t . C e t t e o b l i g a - t i o n n ' e x i s t e q u e p o u r l a p a r t i e d u m o n t a n t t o t a l d e l a r e s p o n s a b i l i t é , a u x t e r m e s d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , q u i : a ) e x c è d e 1 5 0 0 f r a n c s p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e o u 1 2 5 m i l l i o n s d e f r a n c s , s i c e d e r n i e r m o n t a n t e s t m o i n s é l e v é , e t b ) n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 f r a n c s p a r t o n n e a u d e j a u g e d u d i t n a v i r e , o u 2 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , s i c e d e r n i e r m o n t a n t e s t m o i n s é l e v é , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e l e F o n d s s o i t e x o n é r é d e t o u t e o b l i g a t i o n a u x t e r m e s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s i l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r é s u l t e n t d ' u n e f a u t e i n t e n t i o n n e l l e d u p r o p r i é t a i r e l u i - m ê m e . 2 . L ' A s s e m b l é e p e u t d é c i d e r q u e l e F o n d s a s s u m e r a , d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e s o b l i g a t i o n s d ' u n g a r a n t à l ' é g a r d d e s n a v i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d e l a r e s p o n s a - 1 0 5 0F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s b i l i t é d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . T o u t e f o i s , l e F o n d s n ' a s s u m e c e s o b l i g a t i o n s q u e s u r l a d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e e t à l a c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i s o u s c r i v e u n e a s s u r a n c e s u f f i s a n t e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e c o u v r a n t s a r e s p o n s a b i l i t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 5 0 0 f r a n c s p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e o u d e 1 2 5 m i l l i o n s d e f r a n c s , s i c e d e r n i e r m o n t a n t e s t m o i n s é l e v é . S i l e F o n d s a s s u m e c e s o b l i g a t i o n s , l e p r o p r i é t a i r e e s t c o n s i d é r é , d a n s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , c o m m e a y a n t s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s - p o n s a b i l i t é e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s u s m e n t i o n n é e . 3 . L e F o n d s p e u t ê t r e e x o n é r é , e n t o u t o u e n p a r t i e , d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m - b e n t e n v e r s l e p r o p r i é t a i r e e t s o n g a r a n t a u t i t r e d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s ' i l p r o u v e q u e , p a r l a f a u t e p e r s o n n e l l e d u p r o p r i é t a i r e : a ) l e n a v i r e d o n t p r o v i e n n e n t l e s h y d r o c a r b u r e s q u i o n t c a u s é l e d o m m a g e par p o l l u t i o n n ' a p a s o b s e r v é l e s p r e s c r i p t i o n s f o r m u l é e s d a n s : i ) l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 4 y r e l a t i f e t par l e s r é s o l u t i o n s M E P C . 1 4 ( 2 0 ) , M E P C . 4 7 ( 3 1 ) , M E P C . 5 1 ( 3 2 ) e t M E P C . 5 2 ( 3 2 ) a d o p t é e s l e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 , l e 4 j u i l l e t 1 9 9 1 , l e 6 m a r s 1 9 9 2 e t l e 6 m a r s 1 9 9 2 r e s p e c t i v e m e n t p a r l e C o m i t é d e l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u m a r i n d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e ; o u i i ) l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 5 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u - m a i n e e n m e r , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 6 y r e l a t i f e t p a r l e s r é s o l u t i o n s M S C . 1 ( X L V ) , M S C . 6 ( 4 8 ) , M S C . 1 3 ( 5 7 ) e t M S C . 2 7 ( 6 1 ) e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r è g l e s V / 8 - 1 e t V / 1 5 - 1 , p a r l a r é s o l u t i o n M S C . 3 1 ( 6 3 ) , r e s p e c t i v e m e n t a d o p t é e s l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 , l e 1 7 j u i n 1 9 8 3 , l e 1 1 a v r i l 1 9 8 9 , l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e t l e 2 3 m a i 1 9 9 4 p a r l e C o m i t é d e l a s é c u r i t é m a r i t i m e d e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e , e t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a r é s o l u t i o n 1 a d o p t é e l e 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 par l a C o n f é r e n c e d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r s u r l e s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r , e t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a r é s o l u t i o n 1 a d o p t é e l e 2 3 m a i 1 9 9 4 p a r l a C o n f é r e n c e d e s G o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u - m a i n e e n m e r ; o u i i i ) l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 6 7 s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e , o u i v ) l a C o n v e n t i o n s u r l e R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 8 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r ; o u y ) l e s a m e n d e m e n t s a u x C o n v e n t i o n s s u s v i s é e s q u i a u r o n t é t é d é c l a r é s i m - p o r t a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e X V I , p a r a g r a p h e 5 ) , d e l a C o n v e n t i o n v i s é e à l ' a l i n é a i ) , d e l ' a r t i c l e I X , p a r a g r a p h e e ) , d e l a C o n v e n t i o n v i s é e à 3 R O 1 9 8 8 1 6 5 2 1 6 5 6 4 R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 6 5 R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 6 R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 7 R S 0 . 7 4 7 3 0 5 . 4 1 1 ; R O 1 9 6 8 7 5 3 8 R S 0 . 7 4 7 3 6 3 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 4 1 0 5 1F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s l ' a l i n é a i i ) et d e l ' a r t i c l e 2 9 , p a r a g r a p h e s 3 ) d ) o u 4 ) d ) , d e l a C o n v e n t i o n v i s é e à l ' a l i n é a i i i ) , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e ces a m e n d e m e n t s a i e n t é t é e n v i g u e u r d e p u i s a u m o i n s d o u z e m o i s a u j o u r d e l ' é v é n e m e n t ; e t b ) l ' a c c i d e n t o u l e d o m m a g e e s t d û e n t o u t o u e n p a r t i e a u f a i t q u e l e s d i t e s p r e s - c r i p t i o n s n ' o n t p a s é t é o b s e r v é e s . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t a p p l i c a b l e s , q u e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e n a v i r e e s t i m m a t r i c u l é o u d o n t i l b a t l e p a v i l l o n soit o u n o n p a r t i e à l ' i n s t r u m e n t e n c a u s e . 4 . L o r s q u ' u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n d e s t i n é e à r e m p l a c e r e n t o u t o u e n p a r t i e u n d e s i n s t r u m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 e s t e n t r é e e n v i g u e u r , l ' A s s e m b l é e p e u t d é c i d e r , a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e , d e l a d a t e à l a q u e l l e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n r e m p l a c e - r a , e n t o u t o u e n p a r t i e , l ' i n s t r u m e n t q u i y e s t v i s é , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 3 . T o u t e - f o i s , t o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t , a v a n t c e t t e d a t e , f a i r e à l ' A d m i n i s t r a t e u r u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e c e t E t a t n e r e c o n n a î t p a s u n t e l r e m - p l a c e m e n t . D a n s c e c a s , l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e s e r a s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e t o u t n a v i r e i m m a t r i c u l é d a n s c e t E t a t o u b a t t a n t p a v i l l o n d e c e t E t a t a u m o m e n t d e l ' é v é n e m e n t . T o u t E t a t p e u t , à u n e d a t e u l t é r i e u r e , r e v e n i r s u r u n e t e l l e d é c l a r a t i o n q u i e n t o u t é t a t d e c a u s e d e v i e n t n u l l e et n o n a v e n u e l o r s q u e l ' E t a t d e v i e n t p a r t i e à l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n . 5 . S i u n n a v i r e o b s e r v e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' u n a m e n d e m e n t à l ' u n d e s i n s t r u m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 , o u c e l l e s d ' u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n , l o r s q u e c e t a m e n d e m e n t o u c e t t e c o n v e n t i o n e s t d e s t i n é à r e m p l a c e r e n t o u t o u e n p a r t i e u n t e l i n s t r u m e n t , l e n a v i r e e s t c o n s i d é r é avoir o b s e r v é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 , l e s p r e s c r i p - t i o n s d e c e t i n s t r u m e n t . 6 . L o r s q u e l e F o n d s , a g i s s a n t c o m m e g a r a n t , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 , a v e r s é d e s i n d e m n i t é s p o u r d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , i l e s t e n d r o i t d ' e x e r c e r u n r e c o u r s c o n t r e l e p r o - p r i é t a i r e d a n s l a m e s u r e o ù l e F o n d s a u r a i t é t é , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 , e x o n é r é d e s e s o b l i g a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 . 7 . P o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t r a i s o n n a b l e s , l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s e t l e s s a c r i f i c e s c o n s e n t i s v o l o n t a i r e m e n t p a r l e p r o p r i é t a i r e p o u r é v i t e r o u r é d u i r e u n e p o l l u t i o n s o n t c o n s i d é r é s a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e c o m m e d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r l a r e s p o n - s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e . A r t i c l e 6 1 . L e s d r o i t s à i n d e m n i s a t i o n p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 e t à l a p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 s ' é t e i g n e n t à d é f a u t d ' a c t i o n e n j u s t i c e i n t e n t é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s , o u d e n o t i f i c a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , p a r a - g r a p h e 6 , d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l e d o m m a g e e s t s u r v e n u . N é a n m o i n s , a u c u n e a c t i o n e n j u s t i c e n e p e u t ê t r e i n t e n t é e a p r è s u n d é l a i d e s i x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e s ' e s t p r o d u i t l ' é v é n e m e n t a y a n t c a u s é l e d o m m a g e . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e d r o i t d u p r o p r i é t a i r e o u d e s o n g a r a n t d e p r é s e n t e r a u F o n d s u n e d e m a n d e d e p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e 1 0 5 2 � 4 )F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , n e s ' é t e i n t e n a u c u n c a s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r o p r i é t a i r e o u s o n g a r a n t a e u c o n n a i s s a n c e d ' u n e a c t i o n f o r m é e c o n t r e l u i e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . A r t i c l e 7 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , i l n e p e u t ê t r e i n t e n t é d ' a c t i o n e n r é p a r a - t i o n c o n t r e l e F o n d s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , o u a u x f i n s d e p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , q u e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e I X d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , p o u r l e s a c t i o n s e n j u s t i c e c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e q u i e s t r e s p o n s a b l e d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r é s u l t a n t d e l ' é v é n e m e n t e n q u e s t i o n o u q u i e n a u r a i t é t é r e s p o n s a b l e e n l ' a b s e n c e d e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 2 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t r e n d s e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e t o u t e a c t i o n c o n t r e l e F o n d s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . S i u n e a c t i o n e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e par p o l l u t i o n e s t i n t e n t é e d e v a n t u n t r i b u n a l c o m p é t e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e I X d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e o u c o n t r e s o n g a r a n t , l e t r i b u n a l s a i s i d e l ' a f f a i r e e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r c o n n a î t r e d e t o u t e d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n d u m ê m e d o m m a g e o u d e p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e s ' y r a p p o r t a n t i n t r o d u i t e c o n t r e l e F o n d s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 o u 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , s i u n e a c t i o n e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e par p o l l u t i o n e s t i n t e n t é e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e v a n t u n t r i b u n a l d ' u n E t a t q u i e s t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é s a n s ê t r e e n m ê m e t e m p s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e a c t i o n c o n t r e l e F o n d s v i s é e à l ' a r t i c l e 4 o u à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n p e u t , a u c h o i x d u d e m a n d e u r , ê t r e i n t e n t é e s o i t d e v a n t l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d e l ' E t a t o ù s e t r o u v e l e s i è g e p r i n c i p a l d u F o n d s , s o i t d e v a n t t o u t t r i b u n a l d ' u n E t a t p a r t i e à c e t t e C o n v e n t i o n e t q u i a c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I X d e l a C o n v e n - t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 4 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e F o n d s p u i s s e s e p o r t e r p a r t i e i n t e r v e n a n t e d a n s t o u t e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e i n t r o d u i t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I X d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , d e - v a n t u n t r i b u n a l c o m p é t e n t d e c e t E t a t , c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e o u s o n g a r a n t . 5 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p a r a g r a p h e 6 , l e F o n d s n ' e s t l i é par a u c u n juge- m e n t o u a u t r e d é c i s i o n r e n d u e à l a s u i t e d ' u n e p r o c é d u r e judiciaire, n i p a r a u c u n r è g l e m e n t à l ' a m i a b l e a u x q u e l s i l n ' a p a s é t é p a r t i e . 6 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , s i u n e a c t i o n e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n a é t é i n t e n t é e d e v a n t u n t r i b u n a l c o m p é t e n t d ' u n E t a t c o n - t r a c t a n t c o n t r e u n p r o p r i é t a i r e o u s o n g a r a n t , a u x t e r m e s d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , l a l o i n a t i o n a l e d e l ' E t a t e n q u e s t i o n d o i t p e r m e t t r e à t o u t e p a r t i e à l a p r o c é d u r e d e n o t i f i e r c e t t e a c t i o n a u F o n d s . S i u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n a é t é f a i t e s u i - v a n t l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d e l ' E t a t o ù s e t r o u v e l e t r i b u n a l s a i s i e n l a i s s a n t a u F o n d s u n d é l a i s u f f i s a n t p o u r p o u v o i r i n t e r v e n i r u t i l e m e n t c o m m e p a r t i e à 1 0 5 3F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s l a p r o c é d u r e , t o u t j u g e m e n t r e n d u p a r l e t r i b u n a l d a n s c e t t e p r o c é d u r e et q u i e s t d e v e n u d é f i n i t i f e t e x é c u t o i r e d a n s l ' E t a t o ù i l a é t é p r o n o n c é e s t o p p o s a b l e a u F o n d s , m ê m e s i c e l u i - c i n ' e s t p a s i n t e r v e n u d a n s l a p r o c é d u r e , e n c e s e n s q u ' i l n ' e s t p a s e n droit d e c o n t e s t e r l e s m o t i f s e t l e d i s p o s i t i f d u jugement. A r t i c l e 8 S o u s r é s e r v e d e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a - p h e 5 , t o u t j u g e m e n t r e n d u c o n t r e l e F o n d s p a r u n t r i b u n a l c o m p é t e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , e t q u i , d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e , e s t d e v e n u e x é c u t o i r e e t n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s o r d i n a i r e e s t r e c o n n u e x é c u t o i r e d a n s t o u t E t a t c o n t r a c t a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e X d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i - l i t é . A r t i c l e 9 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e F o n d s a c q u i e r t p a r s u b r o g a t i o n , à l ' é g a r d d e t o u t e s o m m e v e r s é e p a r l u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n , t o u s l e s d r o i t s q u i , e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , s e r a i e n t d é v o l u s à l a p e r s o n n e a i n s i i n d e m n i s é e e t q u ' e l l e a u r a i t p u f a i r e v a l o i r c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e o u s o n g a r a n t . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e r e c o u r s o u d e s u b r o g a t i o n d u F o n d s c o n t r e d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e F o n d s b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e s u b r o g a t i o n à l ' e n c o n t r e d e t e l l e s p e r s o n n e s q u i n e s a u r a i t ê t r e m o i n d r e q u e c e l u i d o n t d i s p o s e l ' a s s u r e u r d e l a p e r s o n n e i n d e m n i s é e o u p r i s e e n c h a r g e . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d r o i t s é v e n t u e l s d e s u b r o g a t i o n o u d e r e c o u r s c o n t r e l e F o n d s , u n E t a t c o n t r a c t a n t o u o r g a n i s m e d e c e t E t a t q u i a v e r s é , e n v e r t u d e s a l é - g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d e s i n d e m n i t é s p o u r d e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n e s t s u b r o g é a u x d r o i t s q u e l a p e r s o n n e i n d e m n i s é e a u r a i t e u s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C o n t r i b u t i o n s A r t i c l e 1 0 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s s o n t v e r s é e s , e n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , p a r t o u t e p e r s o n n e q u i , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 , p o u r c e q u i e s t d e s c o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e s , e t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a ) o u b ) , p o u r c e q u i e s t d e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s , a r e ç u d e s q u a n t i t é s t o t a l e s s u p é r i e u r e s à 1 5 0 0 0 0 t o n n e s : a ) d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n t r a n s p o r t é s p a r m e r j u s q u ' à d e s t i - n a t i o n d a n s d e s p o r t s o u i n s t a l l a t i o n s t e r m i n a l e s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t , et b ) d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n t r a n s p o r t é s par m e r e t d é c h a r g é s d a n s u n p o r t o u d a n s u n e i n s t a l l a t i o n t e r m i n a l e d ' u n E t a t n o n c o n t r a c t a n t , d a n s t o u t e i n s t a l l a t i o n s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , é t a n t e n t e n d u q u e 1 0 5 4 � t )F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s l e s h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n n e s o n t p r i s e n c o m p t e , e n v e r t u d u p r é s e n t s o u s - p a r a g r a p h e , q u e l o r s d e l e u r p r e u l i e l e r é c e p t i o n d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t a p r è s l e u r d é c h a r g e m e n t d a n s l ' E t a t n o n c o n t r a c t a n t . 2 . a ) A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l o r s q u e l e m o n t a n t t o t a l d e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n q u i o n t é t é r e ç u e s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e p a r u n e p e r s o n n e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t et d e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n q u i ont é t é r e ç u e s a u c o u r s d e l a m ê m e a n n é e s u r c e t e r r i t o i r e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a s - s o c i é e s , d é p a s s e 1 5 0 0 0 0 t o n n e s , c e t t e p e r s o n n e e s t t e n u e d e v e r s e r d e s c o n t r i - b u t i o n s c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s e f f e c t i v e m e n t r e - ç u e s p a r e l l e , n o n o b s t a n t l e f a i t q u e c e s q u a n t i t é s n e d é p a s s e n t p a s 1 5 0 0 0 0 t o n n e s . b ) P a r « p e r s o n n e a s s o c i é e » , o n e n t e n d t o u t e f i l i a l e o u e n t i t é s o u s c o n t r ô l e c o m - m u n . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t i n t é r e s s é d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s q u i s o n t v i s é e s p a r c e t t e d é f i n i t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . E n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e s q u e d o i t v e r s e r c h a c u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d ' u n e s o m m e f i x e p a r t o n n e d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n e t r e ç u s p a r e l l e a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d a n t c e l l e o ù l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . 2 . L e m o n t a n t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 e s t d é t e r m i n é par l ' A s s e m b l é e d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A c e t t e o c c a s i o n , l ' A s s e m b l é e d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , f i x e r c e m o n t a n t d e s o r t e q u e l e t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e s s e r a i t é g a l à 7 5 m i l l i o n s d e f r a n c s s i c e s c o n t r i b u t i o n s c o r r e s p o n d a i e n t à 9 0 p o u r c e n t d e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i - b u t i o n t r a n s p o r t é e s d a n s l e m o n d e p a r v o i e m a r i t i m e . 3 . L e s c o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e s s o n t v e r s é e s , e n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n à l ' é g a r d d e c e t E t a t . A r t i c l e 1 2 1 . P o u r d é t e r m i n e r , s ' i l y a l i e u , l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d u e s p a r c h a q u e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 0 , l ' A s s e m b l é e é t a b l i t p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' a v o i r s u f f i s a m m e n t d e l i q u i d i t é s , u n e e s t i m a t i o n p r é s e n t é e s o u s f o r m e d e b u d g e t c o m m e s u i t : i ) D é p e n s e s a ) F r a i s e t d é p e n s e s p r é v u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s a u c o u r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e e t p o u r l a c o u v e r t u r e d e t o u t d é f i c i t r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s d e s a n - n é e s p r é c é d e n t e s . b ) V e r s e m e n t s q u e l e F o n d s d e v r a v r a i s e m b l a b l e m e n t e f f e c t u e r a u c o u r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e p o u r r é g l e r l e s i n d e m n i t é s d u e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 e t 5 , d a n s l a m e s u r e o ù l e m o n t a n t t o t a l d e s s o m m e s v e r s é e s , y c o m p r i s l e r e m - 1 0 5 5F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s boursement d e s e m p r u n t s contractés a n t é r i e u r e m e n t p a r l e F o n d s p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s , n e d é p a s s e p a s 1 5 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r é v é n e - m e n t . c ) V e r s e m e n t s q u e l e F o n d s d e v r a v r a i s e m b l a b l e m e n t e f f e c t u e r a u c o u r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e p o u r r é g l e r l e s s o m m e s d u e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 e t 5 , y c o m p r i s l e r e m b o u r s e m e n t des p r ê t s c o n t r a c t é s a n t é r i e u r e m e n t p a r l e F o n d s p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù l e m o n t a n t t o t a l d e s i n - d e m n i t é s d é p a s s e 1 5 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r é v é n e m e n t . i i ) R e v e n u s a ) E x c é d e n t r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s d e s a n n é e s p r é c é d e n t e s , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s q u i pourraient ê t r e p e r ç u s . b ) C o n t r i b u t i o n s i n i t i a l e s d u e s d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e . c ) C o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s q u i p o u r r o n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r é q u i l i b r e r l e b u d g e t . d ) T o u s a u t r e s r e v e n u s . 2 . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e p o u r c h a q u e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 0 . C e m o n t a n t e s t c a l c u l é e n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s : a ) d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n t r i b u t i o n e s t d e s t i n é e à r é g l e r l e s s o m m e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 i ) , a l i n é a s a ) e t b ) , s u r l a b a s e d ' u n e s o m m e f i x e par t o n n e d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n et r e ç u s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r c e t t e p e r s o n n e p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e , e t b ) d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n t r i b u t i o n e s t d e s t i n é e à r é g l e r l e s s o m m e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 i ) , a l i n é a c ) , d u p r é s e n t a r t i c l e , s u r l a b a s e d ' u n e s o m m e f i x e p a r t o n n e d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n e t r e ç u s p a r c e t t e p e r s o n n e a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d a n t c e l l e o ù s ' e s t p r o d u i t l ' é v é n e m e n t c o n s i d é - r é , s i c e t E t a t e s t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n à l a d a t e à l a q u e l l e e s t s u r v e n u l ' é v é n e m e n t . 3 . L e s s o m m e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s s o n t c a l c u l é e s e n d i v i s a n t l e t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s à v e r s e r p a r l e t o t a l d e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n q u i o n t é t é r e ç u e s , a u c o u r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e , d a n s t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 4 . L ' A s s e m b l é e a r r ê t e l e p o u r c e n t a g e d e l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e q u i e s t p a y a b l e i m m é d i a t e m e n t e n e s p è c e s a i n s i q u e l a d a t e d e v e r s e m e n t . L e r e s t e e s t p a y a b l e s u r a v i s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r . 5 . D a n s l e s c a s e t c o n d i t i o n s q u i s e r o n t f i x é s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l ' A d m i n i s t r a t e u r d u F o n d s e s t a u t o r i s é à d e m a n d e r à u n c o n t r i b u t a i r e d e p r o d u i r e u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e p o u r l e s s o m m e s d o n t i l e s t d é b i t e u r . 6 . T o u t e d e m a n d e d e v e r s e m e n t a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 4 e s t f o r m u l é e a u p r è s d e c h a q u e c o n t r i b u t a i r e d o n t l a c o n t r i b u t i o n e s t d é t e r m i n é e a u m a r c l e f r a n c e n f o n c t i o n d e l a s o m m e t o t a l e à r e c u e i l l i r . � 1 0 5 6F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s A r t i c l e 1 3 1 . L e m o n t a n t d e t o u t e c o n t r i b u t i o n a r r i é r é e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 2 e s t a c c r u d ' u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t f i x é p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e p a r l ' A s s e m b l é e , é t a n t e n t e n d u q u e d i f f é r e n t s t a u x p e u v e n t ê t r e f i x é s s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s . 2 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t v e i l l e à p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u ' i l s o i t s a t i s f a i t à l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r i b u e r a u F o n d s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r l e s h y d r o c a r b u r e s r e ç u s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t ; i l p r e n d t o u t e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s l e s s a n c t i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s , p o u r q u e c e t t e o b l i g a t i o n s o i t e f f i c a c e m e n t r e m p l i e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s q u e c e s m e s u - r e s n e v i s e n t q u e l e s p e r s o n n e s q u i s o n t t e n u e s d e c o n t r i b u e r a u F o n d s . 3 . S i u n e p e r s o n n e q u i e s t t e n u e , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 , d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s , n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e c e t t e c o n t r i b u t i o n e t q u e l e r e t a r d a p p o r t é a u p a i e m e n t e x c è d e t r o i s m o i s , l ' A d m i n i s t r a t e u r p r e n d r a , a u n o m d u F o n d s , t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' é g a r d d e c e t t e p e r s o n n e e n v u e d ' o b t e n i r l e r e c o u v r e m e n t d e s s o m m e s d u e s . T o u t e - f o i s , s i l e c o n t r i b u t a i r e d é f a i l l a n t e s t m a n i f e s t e m e n t i n s o l v a b l e o u s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' A s s e m b l é e p e u t , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r , d é c i d e r d e r e n o n c e r à t o u t e a c t i o n c o n t r e l e c o n t r i b u t a i r e . A r t i c l e 1 4 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a i n s i q u ' à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , d é c l a r e r q u ' i l a s s u m e l u i - m ê m e l e s o b l i g a t i o n s q u i i n c o m b e n t , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à t o u t e p e r s o n n e t e n u e d e c o n t r i b u e r a u F o n d s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 1 , p o u r l e s h y d r o - c a r b u r e s q u ' e l l e a r e ç u s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . U n e t e l l e d é c l a r a t i o n e s t f a i t e p a r é c r i t e t d o i t p r é c i s e r l e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t a s s u m é e s . 2 . S i l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 e s t f a i t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , e l l e e s t a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i l a c o m m u n i q u e à l ' A d m i n i s t r a t e u r a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a d r e s s é e à l ' A d m i n i s t r a t e u r . 4 . T o u t E t a t q u i a f a i t l a d é c l a r a t i o n v i s é e par l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t l a r e t i r e r s o u s r é s e r v e d ' a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' A d m i n i s t r a t e u r . L a n o t i f i - c a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s s a d a t e d e r é c e p t i o n . 5 . T o u t E t a t l i é p a r u n e d é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e e s t t e n u , d a n s t o u t e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e i n t e n t é e d e v a n t u n t r i b u n a l c o m p é t e n t e t r e l a t i v e a u r e s p e c t d e l ' o b l i g a t i o n d é f i n i e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , d e r e n o n c e r à l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n q u ' i l a u r a i t p u i n v o q u e r . A r t i c l e 1 5 1 . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s ' a s s u r e q u e t o u t e p e r s o n n e q u i r e ç o i t , s u r s o n t e r r i t o i r e , d e s h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n e n q u a n t i t é s t e l l e s q u ' e l l e e s t t e n u e d e 1 0 5 7F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s contribuer a u F o n d s , f i g u r e s u r u n e l i s t e é t a b l i e e t t e n u e à j o u r p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s . 2 . A u x f i n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 , t o u t E t a t c o n t r a c t a n t c o m m u n i q u e p a r é c r i t à l ' A d m i n i s t r a t e u r , à u n e d a t e q u i s e r a f i x é e d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e t o u t e p e r s o n n e q u i e s t t e n u e , e n c e q u i c o n c e r n e c e t E t a t , d e c o n t r i b u e r a u F o n d s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , a i n s i q u e d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n q u i o n t é t é r e ç u e s p a r c e t t e p e r s o n n e a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . 3 . L a l i s t e f a i t f o i j u s q u ' à p r e u v e c o n t r a i r e p o u r é t a b l i r q u e l l e s s o n t , à u n m o m e n t d o n n é , l e s p e r s o n n e s t e n u e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 1 , d e c o n t r i b u e r a u F o n d s e t p o u r d é t e r m i n e r , s ' i l y a l i e u , l e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s sur l a b a s e d e s q u e l l e s e s t f i x é l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a c u n e d e c e s p e r s o n n e s . O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 1 6 L e F o n d s c o m p r e n d u n e A s s e m b l é e , u n S e c r é t a r i a t d i r i g é p a r u n A d m i n i s t r a t e u r e t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , u n C o m i t é e x é c u t i f . A s s e m b l é e A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e s e c o m p o s e d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 8 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , l ' A s s e m b l é e a p o u r f o n c t i o n s : 1 . d ' é l i r e , à c h a q u e s e s s i o n o r d i n a i r e , u n p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s q u i r e s t e n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e ; 2 . d ' é t a b l i r s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , p o u r c e q u i n ' a u r a p a s é t é e x p r e s s é - m e n t p r é v u p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 3 . d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u F o n d s n é c e s s a i r e à s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t ; 4 . d e n o m m e r l ' A d m i n i s t r a t e u r , d ' é d i c t e r d e s r è g l e s e n v u e d e l a n o m i n a t i o n d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e s e t d e f i x e r l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d e l ' A d m i n i s t r a t e u r e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ; 5 . d ' a d o p t e r l e b u d g e t a n n u e l e t d e f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s ; 6 . d e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d u F o n d s ; 7 . d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n a d r e s s é e s a u F o n d s , d e s e p r o n o n c e r s u r l a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s d e m a n d e u r s d u m o n t a n t d i s p o n i b l e a u 1 0 5 8F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s t i t r e d e l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 , e t d e f i x e r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s d e s v e r s e m e n t s p r o v i s o i r e s a f i n q u e l e s v i c t i m e s d e d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n s o i e n t i n d e m n i s é e s l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e ; 8 . d ' é l i r e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e , c e u x q u i f e r o n t p a r t i e d u C o m i t é e x é c u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 2 3 ; 9 . d ' i n s t i t u e r t o u s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s , p e r m a n e n t s o u t e m p o r a i r e s q u ' e l l e j u g e n é c e s s a i r e s ; 1 0 . d e d é t e r m i n e r p a r m i l e s E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e t p a r m i l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n - t a l e s c e u x q u i s e r o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e , d u C o m i t é e x é c u t i f e t d e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s ; 1 1 . d e d o n n e r à l ' A d m i n i s t r a t e u r , a u C o m i t é e x é c u t i f e t a u x o r g a n e s s u b s i d i a i r e s t o u t e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d u F o n d s ; 1 2 . d ' a p p r o u v e r l e s r a p p o r t s e t d e c o n t r ô l e r l e s a c t i v i t é s d u C o m i t é e x é c u t i f ; 1 3 . d e veiller à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t d e s e s p r o p r e s d é c i s i o n s ; 1 4 . d e s ' a c q u i t t e r d e t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u i e s t d e s a c o m p é t e n c e a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i e s t n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u F o n d s . A r t i c l e 1 9 1 . L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e , c h a q u e a n n é e c i v i l e , s u r c o n v o c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r . T o u t e f o i s , s i l ' A s s e m b l é e a d é l é g u é a u C o m i t é e x é c u t i f l e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 5 , e l l e n e t i e n d r a d e s e s s i o n o r d i n a i r e q u e t o u s l e s d e u x a n s . 2 . L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r à l a d e m a n d e d u C o m i t é e x é c u t i f o u d ' u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m - b r e s d e l ' A s s e m b l é e . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e . L e s m e m b r e s s o n t i n f o r m é s d e c e s s e s s i o n s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s t r e n t e j o u r s à l ' a v a n c e . A r t i c l e 2 0 L a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u e l e q u o r u m r e q u i s p o u r s e s r é u - n i o n s . C o m i t é e x é c u t i f A r t i c l e 2 1 L e C o m i t é e x é c u t i f d o i t ê t r e c o n s t i t u é l o r s d e l a p r e m i è r e s e s s i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e q u i n z e E t a t s s o n t p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n . 1 0 5 9F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s A r t i c l e 2 2 1 . L e C o m i t é exécutif s e c o m p o s e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e , c e c h i f - f r e n e d e v a n t t o u t e f o i s p a s ê t r e i n f é r i e u r à s e p t n i s u p é r i e u r à q u i n z e . L o r s q u e l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e n ' e s t p a s d i v i s i b l e p a r t r o i s , l e t i e r s e s t c a l c u l é e n p r e n a n t l e c h i f f r e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r d i v i s i b l e p a r t r o i s . 2 . L o r s d e l ' é l e c t i o n des m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f , l ' A s s e m b l é e : a ) v e i l l e à a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e d e s s i è g e s d u C o m i t é s u r l a b a s e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s a t i s f a i s a n t e d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n q u i s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é s a u x r i s q u e s d e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n q u i p o s s è d e n t d ' i m p o r t a n t e s f l o t t e s d e n a v i r e s p é t r o l i e r s ; b ) é l i t l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o m i t é o u , s i l e t o t a l d e s m e m b r e s à é l i r e e s t u n n o m b r e i m p a i r , u n n o m b r e é q u i v a l e n t à l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s m o i n s u n p a r m i l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s o n t é t é r e ç u e s , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e , l e s p l u s g r a n d e s q u a n t i t P s d ' h y d r o c a r b u r e s d e v a n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 0 . T o u t e f o i s , l e n o m b r e des E t a t s éligibles a u x t e r m e s d u p r é s e n t a l i n é a e s t l i m i t é d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l e t a b l e a u c i - d e s s o u s : N o m b r e t o t a l d e s N o m b r e d ' E t a t s N o m b r e d ' E t a t s à m e m b r e s d u é l i g i b l e s e n v e r t u é l i r e e n v e r t u d e C o m i t é d e l ' a l i n é a b ) l ' a l i n é a b ) 7 5 3 8 6 4 9 6 4 1 0 8 5 1 1 8 5 1 2 9 6 1 3 9 6 1 4 1 1 7 1 5 1 1 7 3 . U n m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e q u i e s t é l i g i b l e , m a i s n ' e s t p a s é l u e n v e r t u d e s d i s - p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) , n e s e r a p a s é l i g i b l e a u x a u t r e s s i è g e s d u C o m i t é e x é c u t i f . A r t i c l e 2 3 1 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é exécutif r e s t e n t e n f o n c t i o n s j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a s e s s i o n o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e . 2 . A u c u n E t a t m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e é l u a u C o m i t é e x é c u t i f p o u r p l u s d e d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s , s i c e n ' e s t p o u r s a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 . � t 1 1 0 6 0C � F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s A r t i c l e 2 4 L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e , a p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s , s u r c o n v o c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i a g i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t o u d ' u n t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s . I l s e r é u n i t à t o u t e n d r o i t q u ' i l j u g e a p p r o p r i é . A r t i c l e 2 5 D e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f c o n s t i t u e n t l e q u o r u m r e q u i s p o u r s e s r é u n i o n s . A r t i c l e 2 6 1 . L e C o m i t é e x é c u t i f a p o u r f o n c t i o n s : a ) d ' é l i r e s o n P r é s i d e n t e t d ' a d o p t e r s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , p o u r l e s m a - t i è r e s q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t des d i s p o s i t i o n s e x p r e s s e s d e l a C o n v e n t i o n , e t b ) d ' a s s u m e r e t d ' e x e r c e r a u x l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : i ) é d i c t e r d e s r è g l e s e n v u e d e l a n o m i n a t i o n d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e , a u t r e q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r , e t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d e c e p e r s o n n e l ; i i ) a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n p r é s e n t é e s a u F o n d s e t p r e n d r e à c e t e f f e t t o u t e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 7 ; i i i ) d o n n e r à l ' A d m i n i s t r a t e u r t o u t e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s e t v e i l l e r à l a b o n n e a p p l i c a t i o n p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r , d e l a C o n - v e n t i o n , d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e e t d e s p r o p r e s d é c i s i o n s d u C o m i t é ; c ) d e s ' a c q u i t t e r d e t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u i l u i e s t c o n f i é e p a r l ' A s s e m b l é e . 2 . L e C o m i t é e x é c u t i f é t a b l i t e t p u b l i e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d u F o n d s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . A r t i c l e 2 7 L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o m i t é exécutif o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e c e l u i - c i e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . S e c r é t a r i a t A r t i c l e 28 1 . L e S e c r é t a r i a t c o m p r e n d l ' A d m i n i s t r a t e u r e t l e p e r s o n n e l q u i e s t n é c e s s a i r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s . 2 . L ' A d m i n i s t r a t e u r e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d u F o n d s . 1 0 6 1F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s A r t i c l e 2 9 1 . L ' A d m i n i s t r a t e u r e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d u F o n d s . S o u s r é s e r v e d e s i n s - t r u c t i o n s q u i l u i s o n t d o n n é e s p a r l ' A s s e m b l é e e t p a r l e C o m i t é e x é c u t i f , i l s ' a c q u i t t e d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t d é v o l u e s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u r è - g l e m e n t i n t é r i e u r e t d e c e l l e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l ' A s s e m b l é e e t p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . 2 . I l l u i i n c o m b e n o t a m m e n t : a ) d e n o m m e r l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n ; b ) d e p r e n d r e t o u t e m e s u r e u t i l e à l a b o n n e g e s t i o n d e s a c t i f s d u F o n d s ; c ) d e r e c o u v r e r l e s c o n t r i b u t i o n s d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n o b s e r v a n t n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 3 ; d ) d e f a i r e a p p e l a u x s e r v i c e s d ' e x p e r t s j u r i d i q u e s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r a s s i s t a n c e e s t n é c e s s a i r e a u r è g l e m e n t des d e m a n d e s i n t r o d u i t e s c o n t r e l e F o n d s o u à l ' e x e r c i c e d ' a u t r e s f o n c t i o n s d e c e l u i - c i ; e ) d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s e n v u e d u r è g l e m e n t d e s demandes d ' i n d e m n i s a t i o n p r é s e n t é e s a u F o n d s , d a n s l e s l i m i t e s e t c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é - r i e u r , y c o m p r i s l e r è g l e m e n t f i n a l d e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n s a n s l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e o u d u C o m i t é e x é c u t i f , s i l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e n d i s p o s e a i n s i ; f ) d ' é t a b l i r e t d e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e o u a u C o m i t é e x é c u t i f , s u i v a n t l e c a s , l e s é t a t s f i n a n c i e r s e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e ; g ) d ' a s s i s t e r l e C o m i t é e x é c u t i f d a n s l a p r é p a r a t i o n d u r a p p o r t v i s é a u p a r a g r a - p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 ; h ) d ' é l a b o r e r , r a s s e m b l e r e t d i f f u s e r l e s n o t e s , d o c u m e n t s , o r d r e s d u j o u r , comptes r e n d u s e t r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p o u r l e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e , d u C o m i t é e x é c u t i f et d e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s . A r t i c l e 3 0 D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s d e v o i r s , l ' A d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e l e p e r s o n n e l n o m m é e t l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l u i n e s o l l i c i t e n t o u n ' a c c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n g o u v e r n e m e n t n i d ' a u c u n e a u t o r i t é é t r a n g è r e a u F o n d s . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x . C h a q u e E t a t c o n - t r a c t a n t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e d u p e r s o n n e l n o m m é e t d e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r c e l u i - c i e t à n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . F i n a n c e s A r t i c l e 3 1 1 . C h a q u e E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s r é m u n é r a t i o n s , f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é p e n s e s d e s a d é l é g a t i o n à l ' A s s e m b l é e et d e s e s r e p r é s e n - t a n t s a u C o m i t é e x é c u t i f e t d a n s l e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s . � t : , ) 1 0 6 2F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 2 . T o u t e a u t r e d é p e n s e e n g a g é e p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d u F o n d s e s t à l a c h a r g e d e c e d e r n i e r . V o t e A r t i c l e 3 2 L e v o t e à l ' A s s e m b l é e e t a u C o m i t é e x é c u t i f e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a ) c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x ; b ) s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l ' a r t i c l e 3 3 , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e e t d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s ; c ) l o r s q u ' u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s o u d e s d e u x t i e r s e s t r e q u i s e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s o u des d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; d ) a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « m e m b r e s p r é s e n t s » s i g n i f i e « m e m b r e s p r é s e n t s à l a s é a n c e a u m o m e n t d u v o t e » . L e m e m b r e d e p h r a s e « m e m b r e s p r é - s e n t s e t v o t a n t s » d é s i g n e l e s « m e m b r e s p r é s e n t s e t e x p r i m a n t u n v o t e a f f i r m a t i f o u n é g a t i f » . L e s m e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n e v o t a n t p a s . A r t i c l e 3 3 1 . L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d e l ' A s s e m b l é e e x i g e n t u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s : a ) l ' a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t m a x i m a l d e l ' i n d e m n i s a t i o n à l a c h a r g e d u F o n d s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 6 ; b ) t o u t e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 4 , r e l a t i v e a u r e m p l a c e m e n t d e s i n s t r u m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l e p a r a g r a p h e e n q u e s t i o n ; c ) l ' a t t r i b u t i o n a u C o m i t é e x é c u t i f d e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a - p h e 5 . 2 . L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d e l ' A s s e m b l é e e x i g e n t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s : a ) t o u t e d é c i s i o n , p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a - p h e 3 , d e r e n o n c e r à u n e a c t i o n e n j u s t i c e c o n t r e u n c o n t r i b u t a i r e ; b ) l a n o m i n a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 4 ; c ) l a c r é a t i o n d ' o r g a n e s s u b s i d i a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 9 . A r t i c l e 3 4 1 . L e F o n d s , s e s a v o i r s , r e v e n u s y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e t o u t i m p ô t d i r e c t d a n s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L o r s q u e l e F o n d s e f f e c t u e d e s a c h a t s i m p o r t a n t s d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i - l i e r s o u f a i t e x é c u t e r d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s i m p o r t a n t e s , n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s e t d o n t l e p r i x c o m p r e n d d e s d r o i t s i n d i r e c t s o u d e s t a x e s à l a v e n t e , l e s g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s m e m b r e s p r e n n e n t , c h a q u e f o i s q u ' i l s l e p e u - v e n t , d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n v u e d e l a r e m i s e o u d u r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t d e c e s d r o i t s e t t a x e s . 1 0 6 3F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 3 . A u c u n e e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s , t a x e s e t d r o i t s q u i n e c o n s t i t u e n t q u e l a s i m p l e r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e . 4 . L e F o n d s e s t e x o n é r é d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e , t a x e s e t a u t r e s i m p ô t s c o n n e x e s à l ' é g a r d d e s objets i m p o r t é s o u e x p o r t é s p a r l u i o u e n s o n n o m p o u r s o n u s a g e o f f i - c i e l . L e s objets a i n s i i m p o r t é s n e s e r o n t p a s c é d é s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d a n s l e q u e l i l s a u r o n t é t é i n t r o d u i t s , à m o i n s q u e c e n e s o i t à d e s c o n d i t i o n s a g r é é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t d e c e p a y s . 5 . L e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t a u F o n d s a u s s i b i e n q u e l e s v i c t i m e s e t p r o p r i é t a i - r e s d e n a v i r e s q u i r e ç o i v e n t d e s v e r s e m e n t s d u F o n d s r e s t e n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t o ù i l s s o n t i m p o s a b l e s , s a n s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e l e u r c o n f è r e d ' e x e m p t i o n n i d ' a u t r e a v a n t a g e f i s c a l . 6 . L e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t c h a q u e c o n t r i b u t a i r e f o u r n i s a u x f i n s d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t p a s d i v u l g u é s e n d e h o r s d u F o n d s , s a u f s i c e l a e s t a b s o l u - m e n t n é c e s s a i r e p o u r p e r m e t t r e a u F o n d s d e s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s , n o t a m m e n t e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r d a n s u n e a c t i o n e n j u s t i c e . 7 . Q u e l l e q u e s o i t l e u r r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e o u f u t u r e e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e d e s c h a n g e s o u d e t r a n s f e r t s d e c a p i t a u x , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t o r i s e n t , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , l e s t r a n s f e r t s e t v e r s e m e n t s d e s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s a i n s i q u e d e s i n d e m n i t é s p a y é e s p a r l e F o n d s . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t i c l e 3 5 1 . L e F o n d s n ' e s t t e n u à a u c u n e o b l i g a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 à 5 p o u r d e s é v é - n e m e n t s q u i s e p r o d u i s e n t d a n s u n d é l a i d e c e n t v i n g t j o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 e t l e s d e m a n d e s d e p r i s e e n c h a r g e f i n a n c i è r e v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 q u i d é c o u l e n t d ' é v é n e m e n t s s u r v e n u s p l u s d e c e n t v i n g t j o u r s , e t a u p l u s t a r d d e u x c e n t q u a r a n t e j o u r s , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u F o n d s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x c e n t q u a r a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 6 Le S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e p o u r s a p r e m i è r e s e s s i o n . C e t t e s e s s i o n s e t i e n t d è s q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e t , e n t o u t c a s , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r . � � 1 0 6 4F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 3 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n - v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é o u q u i y a d h è r e n t e t à t o u s l e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a C o n f é r e n c e d e 1 9 7 1 s u r l a c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . L a C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e p a r l e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é e . 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 , l e s E t a t s q u i n ' o n t p a s s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u v e n t y a d h é r e r . 4 . S e u l s l e s E t a t s q u i o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a - b i l i t é o u q u i y o n t a d h é r é , p e u v e n t r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u v e r l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n o u y a d h é r e r . A r t i c l e 3 8 1 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à l a C o n v e n t i o n o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l ' é g a r d d e s d i t s E t a t s , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r à l a C o n v e n t i o n m o d i f i é e p a r l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 3 9 A v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t E t a t d o i t , l o r s d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 3 8 , p a r a g r a p h e 1 , e t u l t é r i e u r e m e n t c h a q u e a n n é e à u n e d a t e d é s i g n é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , c o m m u n i q u e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s p e r s o n n e s q u i , p o u r c e t E t a t , s e r a i e n t t e n u e s d e c o n t r i b u e r a u F o n d s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s q u a n t i t é s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n t r i b u t i o n q u i o n t é t é r e ç u e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t p a r c e s p e r s o n n e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . A r t i c l e 4 0 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a ) a u m o i n s h u i t E t a t s o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , e t 1 0 6 5F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s b ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n a é t é i n f o r m é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 , q u e l e s p e r s o n n e s q u i s e r a i e n t t e n u e s , d a n s c e s E t a t s , d e c o n t r i b u e r a u F o n d s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 , o n t r e ç u , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é - c é d e n t e , a u m o i n s 7 5 0 m i l l i o n s d e t o n n e s d ' h y d r o c a r b u r e s d o n n a n t l i e u à c o n - t r i b u t i o n . 2 . T o u t e f o i s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 3 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e n t , a c c e p t e n t , a p p r o u v e n t l a C o n v e n t i o n o u y a d h è r e n t u l t é r i e u r e m e n t , e l l e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t par c e t E t a t d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é . A r t i c l e 4 1 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n - t r a c t a n t s à t o u t m o m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i - g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n - g u e q u i p o u r r a i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s c e t i n s t r u m e n t . 4 . T o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e c o n s t i t u e u n e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E l l e p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l a d é - n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r e n d e l l e - m ê m e e f f e t c o n - f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e X V I d e c e t t e d e r n i è r e C o n v e n t i o n . 5 . N o n o b s t a n t t o u t e d é n o n c i a t i o n f a i t e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s u r l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 p o u r u n é v é n e m e n t s u r v e n u d a n s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 b ) , a v a n t q u e l a d é n o n c i a t i o n n e p r e n n e e f f e t , c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r . A r t i c l e 4 2 1 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t , d a n s u n d é l a i d e q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n q u i e n t r a î n e r a , à s o n a v i s , u n e a u g m e n t a t i o n c o n s i - d é r a b l e d u n i v e a u d e s c o n t r i b u t i o n s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e m a n d e r à l ' A d m i n i s t r a t e u r d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e . L ' A d m i n i s t r a t e u r c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . 2 . L ' A d m i n i s t r a t e u r p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e jours a p r è s l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n s ' i l c o n s i d è r e q u e c e t t e d é n o n c i a t i o n e n t r a î n e r a , à s o n a v i s , u n e a u g - m e n t a t i o n c o n s i d é r a b l e d u n i v e a u d e s c o n t r i b u t i o n s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . S i a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u 2 , l ' A s s e m b l é e d é c i d e q u e l a d é n o n c i a t i o n e n t r a î n e r a u n e a u g m e n t a t i o n c o n s i d é r a b l e 1 0 6 6E . � F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s d u n i v e a u d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , c h a c u n d e c e s E t a t s p e u t , a u p l u s t a r d c e n t v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t à l a m ê m e d a t e . A r t i c l e 4 3 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r l o r s q u e l e n o m b r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e v i e n t i n f é r i e u r à t r o i s . 2 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l a v e i l l e d u j o u r o ù e l l e c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r , p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e F o n d s p u i s s e e x e r c e r l e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 4 e t , p o u r c e s f i n s s e u l e m e n t , r e s t e n t l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 4 1 . A u c a s o ù l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e e n v i g u e u r , l e F o n d s : a ) d e v r a a s s u m e r s e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à t o u t é v é n e m e n t s u r v e n u a v a n t q u e l a C o n v e n t i o n a i t c e s s é d ' ê t r e e n v i g u e u r ; b ) p o u r r a e x e r c e r s e s d r o i t s e n m a t i è r e d e r e c o u v r e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù c e s d e r n i è r e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e r e m p l i r l e s o b l i - g a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) , y c o m p r i s l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' i l d e v r a e n - g a g e r à c e t e f f e t . 2 . L ' A s s e m b l é e p r e n d r a t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e e n v u e d e l a l i q u i d a t i o n d u F o n d s , y c o m p r i s l a d i s t r i b u t i o n é q u i t a b l e d e s s o m m e s e t b i e n s d e m e u r a n t à l ' a c t i f d u F o n d s , e n t r e l e s p e r s o n n e s a y a n t v e r s é d e s c o n t r i b u t i o n s . 3 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e F o n d s d e m e u r e u n e p e r s o n n e j u r i d i q u e . A r t i c l e 4 5 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r o b j e t d e r é v i s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t p o u r o b j e t d e r é v i s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à c e t t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 6 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e o u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t n o u v e a u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; i i i ) d e t o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e d é - n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; 1 0 6 7F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s s i - g n a t a i r e s d e c e t t e C o n v e n t i o n et à t o u s l e s E t a t s q u i y a d h è r e n t . A r t i c l e 4 7 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t r a n s m e t u n e c o p i e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 4 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . L e S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n e n f a i t préparer des t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s r u s s e e t e s p a g n o l e q u i s o n t d é p o - s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B r u x e l l e s , l e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t o n z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 7 7 8 5 � 1 0 6 8F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 ` r f é v r i e r 1 9 9 8 A l b a n i e 6 a v r i l 1 9 9 4 A 5 j u i l l e t 1 9 9 4 A l g é r i e 2 j u i n 1 9 7 5 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 A l l e m a g n e 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 3 j u i n 1 9 9 7 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u s t r a l i e 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 A 8 j a n v i e r 1 9 9 5 B a h a m a s 2 2 j u i l l e t 1 9 7 6 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 B a h r e ï n 3 m a i 1 9 9 6 A 1 ' a o û t 1 9 9 6 B a r b a d e 6 m a i 1 9 9 4 A 4 a o û t 1 9 9 4 B e l g i q u e 1 " d é c e m b r e 1 9 9 4 1 " m a r s 1 9 9 5 B é n i n 1 " n o v e m b r e 1 9 8 5 A 3 0 j a n v i e r 1 9 8 6 B r u n é i 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 C a m e r o u n 1 4 m a i 1 9 8 4 A 1 2 a o û t 1 9 8 4 C a n a d a ' ) 2 4 j a n v i e r 1 9 8 9 A 2 4 a v r i l 1 9 8 9 C h y p r e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 A 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 C o l o m b i e 1 3 m a r s 1 9 9 7 A 1 1 j u i n 1 9 9 7 C o r é e ( S u d ) 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 8 m a r s 1 9 9 3 C ô t e d ' I v o i r e 5 o c t o b r e 1 9 8 7 3 j a n v i e r 1 9 8 8 C r o a t i e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 2 a v r i l 1 9 7 5 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 D j i b o u t i 1 ' m a r s 1 9 9 0 A 3 0 m a i 1 9 9 0 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 m a r s 1 9 8 4 E s p a g n e 8 o c t o b r e 1 9 8 1 A 6 j a n v i e r 1 9 8 2 E s t o n i e 1 " d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 " m a r s 1 9 9 3 F i d j i 4 m a r s 1 9 8 3 A 2 j u i n 1 9 8 3 F i n l a n d e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 8 j a n v i e r 1 9 8 1 F r a n c e 1 1 m a i 1 9 7 8 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 G a b o n 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 1 a v r i l 1 9 8 2 G a m b i e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 1 A 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 G h a n a 2 0 a v r i l 1 9 7 8 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 G r è c e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 1 6 m a r s 1 9 8 7 H o n g K o n g ' ° 2 a v r i l 1 9 7 6 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 I n d e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 0 A 8 o c t o b r e 1 9 9 0 I n d o n é s i e 1 ' s e p t e m b r e 1 9 7 8 A 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 9 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 J u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 , l a c o n v e n t i o n é t a i t a p p l i c a b l e à H o n g K o n g s u r l a b a s e d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d u R o y a u m e - U n i . A p a r t i r d u 1 " j u i l l e t 1 9 9 7 , H o n g K o n g e s t d e v e n u e u n e R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e ( R A S ) d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e . E n v e r t u d e l a d é c l a r a t i o n s i n o - b r i t a n n i q u e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 , l e s a c c o r d s q u i é t a i e n t a p p l i c a b l e s à H o n g K o n g a v a n t s a r é t r o c e s s i o n à l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s à l a R A S . 1 0 6 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rF o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s I r l a n d e 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 I s l a n d e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 0 A 1 5 o c t o b r e 1 9 8 0 I t a l i e 2 7 f é v r i e r 1 9 7 9 A 2 8 m a i 1 9 7 9 J a p o n 7 j u i l l e t 1 9 7 6 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 K e n y a 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 5 m a r s 1 9 9 3 K o w e ï t 2 a v r i l 1 9 8 1 A r j u i l l e t 1 9 8 1 L i b e r i a 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 M a l a i s i e 6 j a n v i e r 1 9 9 5 A 6 a v r i l 1 9 9 5 M a l d i v e s 1 6 m a r s 1 9 8 1 A 1 4 j u i n 1 9 8 1 M a l t e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A 2 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 I 1 e s M a r s h a l l 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 M a r o c 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 1 m a r s 1 9 9 3 M a u r i c e 6 a v r i l 1 9 9 5 A 5 j u i l l e t 1 9 9 5 M a u r i t a n i e 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 A 1 5 f é v r i e r 1 9 9 6 M e x i q u e 1 3 m a i 1 9 9 4 A 1 1 a o û t 1 9 9 4 M o n a c o 2 3 a o û t 1 9 7 9 A 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 9 M o z a m b i q u e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 A 2 3 m a r s 1 9 9 7 N i g é r i a 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 2 1 m a r s 1 9 7 5 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 N o u v e l l e - Z é l a n d e ' i 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 6 A 2 0 f é v r i e r 1 9 9 7 O m a n 1 0 m a i 1 9 8 5 A 8 a o û t 1 9 8 5 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 2 m a r s 1 9 8 0 A 1 0 j u i n 1 9 8 0 P a y s - B a s 3 a o û t 1 9 8 2 1 " n o v e m b r e 1 9 8 2 P o l o g n e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 P o r t u g a l 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 Q a t a r 2 j u i n 1 9 8 8 A 3 1 a o û t 1 9 8 8 R o y a u m e - U n i 2 a v r i l 1 9 7 6 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 G u e r n e s e y , J e r s e y , I l e d e M a n , B e r m u d e s , G i b r a l t a r , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é - p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i - q u e s , M o n t s e r r a t , g r o u p e d e s î l e s P i t c a i r n , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , T e r r i t o i r e b r i t a n - n i q u e d e l ' O c é a n i n d i e n , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i et d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 2 a v r i l 1 9 7 6 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 A n g u i l l a 8 m a i 1 9 8 4 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 4 I I D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 7 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r � tF o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n R O 1 9 9 8 p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R u s s i e 1 7 j u i n 1 9 8 7 A 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 S e y c h e l l e s 1 2 a v r i l 1 9 8 8 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 S i e r r a L e o n e 1 3 a o û t 1 9 9 3 A 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 3 S l o v é n i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S r i L a n k a 1 2 a v r i l 1 9 8 3 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 3 S u è d e 1 7 m a r s 1 9 7 5 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 S u i s s e 4 j u i l l e t 1 9 9 6 2 o c t o b r e 1 9 9 6 S y r i e 6 f é v r i e r 1 9 7 5 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 T o n g a 1 ' f é v r i e r 1 9 9 6 A 1 " m a i 1 9 9 6 T u n i s i e 4 m a i 1 9 7 6 A 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 T u v a l u 2 5 j u i n 1 9 7 9 S 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 V a n u a t u 1 3 j a n v i e r 1 9 8 9 A 1 3 a v r i l 1 9 8 9 V e n e z u e l a 2 1 j a n v i e r 1 9 9 2 A 2 0 a v r i l 1 9 9 2 Y o u g o s l a v i e 1 6 m a r s 1 9 7 8 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 D é c l a r a t i o n s C a n a d a L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d u v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u - t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 d e l a c o n v e n t i o n . L e s p a i e m e n t s s ' e f f e c t u e r o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 4 d e l a L o i s u r l a m a r i n e m a r c h a n d e d u C a n a d a t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e C h a p i t r e 7 d e s S t a t u t s d u C a n a d a 1 9 8 7 . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à T o k é l a o u . 3 7 7 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r 1 0 7 1E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 ( R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 8 6 6 4 ) A r t i c l e 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s b , e , f e t 1 A u l i e u d e : b . r é f o r m d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; e . l é g a l i s a t i o n e n l a n g u e i t a l i e n n e ; f . d r o i t e t p u b l i c a t i o n s ; 1 . é t a t m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l ; L i r e : b . r é f o r m e d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; e . d r o i t e t p u b l i c a t i o n s ; f . l é g i s l a t i o n e n l a n g u e i t a l i e n n e ; 1 . é t a t - m a j o r d u C o n s e i l f é d é r a l ; 6 m a r s 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R O 1 0 1 0 7 2 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-12 vom 31.03.1998 (S. 917-1072) RO-1998-12 du 31.03.1998 (p. 917-1072) RU-1998-12 del 31.03.1998 (p. 917-1072) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 31.03.1998 Date Data Seite 917-1072 Page Pagina Ref. No 30 005 467 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.