R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 1 2 7 o c t o b r e 1 9 8 7 1 3 2 4 A l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s e n f a v e u r d e s b o u r s e s d ' é t u d e s . O d ' e x . 1 3 2 5 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 3 2 6 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e 1 3 2 8 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s 1 3 3 1 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l 1 3 3 4 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s 1 3 4 0 O r g a n i s a t i o n d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t d e la C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n 1 3 4 3 A d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s P r i x 1 3 4 5 A d a p t a t i o n des m o n t a n t s - l i m i t e s d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 0 8 8 1 3 4 6 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n - t i o n 1 3 4 8 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 1 / 8 7 d u C o m i t é m i x t e C E E - S u i s s e 1 3 5 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t des v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) 1 3 2 3O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s e n f a v e u r d e s b o u r s e s d ' é t u d e s M o d i f i c a t i o n d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s e n f a v e u r des b o u r s e s d ' é t u d e s , d u 9 j u i l l e t 1 9 6 5 1 ) , e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 E l l e n ' a c c o r d e pas n o n p l u s d e s u b v e n t i o n s s u r l e s m o n t a n t s d e b o u r s e s q u i d é - p a s s e n t , p a r a n , l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . 1 0 0 0 0 f r a n c s p o u r u n e p e r s o n n e m i n e u r e ; b . 1 3 0 0 0 f r a n c s p o u r u n e p e r s o n n e m a j e u r e c é l i b a t a i r e ; c . 1 8 0 0 0 f r a n c s p o u r u n e p e r s o n n e m a r i é e ; d . 3 0 0 0 f r a n c s p a r e n f a n t q u e l e b o u r s i e r a l ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t e n i r . 3 L e s m o n t a n t s m a x i m a prévus a u 2 e a l i n é a p e u v e n t ê t r e a u g m e n t é s d ' u n m o n t a n t d e : a . 5 0 0 0 f r a n c s p o u r des f r a i s d ' é c o l a g e p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ; b . 5 0 0 0 f r a n c s p o u r des é t u d e s à l ' é t r a n g e r ; c . 8 0 0 0 f r a n c s p o u r l a f o r m a t i o n c o n t i n u e , l e p e r f e c t i o n n e m e n t o u l e r e c y c l a g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 . 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 9 5 1 1 R S 4 1 6 . 0 1 1 3 2 4 1 9 8 7 — 7 2 1I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e i d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 7 : 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 1 6 o c t o b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 1 1 6 7 3 1 7 3 6 1 9 8 7 - 8 7 4 1 3 2 5 N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 4 3 . 3 0 1 1 0 2 . 1 2 1 1 . 4 0 0 4 0 1 . 2 0 3 8 5 . 9 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 3 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 6 0 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 3 . 7 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 4 0 3 . 8 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 2 0 3 . 5 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 8 8 . 6 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 9 3 . 6 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 7 0 . 3 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 3 . 1 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l'alcool, a n t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e c a l c u l é s à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . 1 . P o u r l'alcool e x t r a f i n 3 9 0 5 . — 3 2 7 4 . 3 3 3 1 4 6 . 9 6 2 . P o u r l'alcool f i n 3 8 5 5 . — 3 2 3 2 . 4 1 3 1 0 6 . 6 7 A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i l a R é g i e n e p e u t pas s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e des s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 e r , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L e R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 2 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e la R é g i e des a l c o o l s p o u r l'alcool d e b o u c h e e s t a b r o g é e . R S 6 8 3 . 2 1 1 ) R S 6 8 0 2 ) R O 1 9 8 5 5 8 8 1326 1 9 8 7 — 7 6 3P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e b o u c h e R O 1 9 8 7 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 2 4 1327O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 1 s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s , i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n , s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : 1 . P o u r l ' a l c o o l e x t r a f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 6 4 . — 5 5 6 . 7 6 5 3 5 . 1 0 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 6 7 . — 5 5 9 . 2 8 5 3 7 . 5 2 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 7 1 . — 5 6 2 . 6 3 5 4 0 . 7 4 P o u r des a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 7 8 . — 5 6 8 . 5 0 5 4 6 . 3 9 R S 6 8 3 . 2 3 ' > R S 6 8 0 1 3 2 8 1 9 8 7 — 7 6 4P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R O 1 9 8 7 2 . P o u r l ' a l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 1 4 . — 5 1 4 . 8 4 4 9 4 . 8 1 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r mobile 6 1 7 . — 5 1 7 . 3 5 4 9 7 . 2 2 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 2 1 . — 5 2 0 . 7 1 5 0 0 . 4 5 P o u r des a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 2 8 . — 5 2 6 . 5 8 5 0 6 . 1 0 3 . P o u r l ' a l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n réservoirs m o b i l e s 6 5 9 . — 5 1 9 . 4 0 5 1 9 . 4 0 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 6 2 . — 5 2 1 . 7 6 5 2 1 . 7 6 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 6 6 . — 5 2 4 . 9 1 5 2 4 . 9 1 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 7 3 . — 5 3 0 . 4 3 5 3 0 . 4 3 A r t . 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i l a R é g i e n e p e u t pas s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e des s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e t e r , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e la l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L e R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 3 2 9P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R O 1 9 8 7 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e des a l c o o l s p o u r l'alcool d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 2 5 � 1 ) R O 1 9 8 6 1 7 8 4 1 3 3 0O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 � ) s u r l ' a l c o o l , a r r e te: A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : a . P o u r l ' a l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o - l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 8 . — 9 8 . 9 4 9 5 . 0 9 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 0 . — 1 0 0 . 6 2 9 6 . 7 1 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 2 1 . — 1 0 1 . 4 6 9 7 . 5 1 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 2 4 . — 1 0 3 . 9 7 9 9 . 9 3 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 2 8 . — 1 0 7 . 3 3 1 0 3 . 1 5 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 3 5 . — 1 1 3 . 2 0 1 0 8 . 8 0 b . P o u r l ' a l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 9 . — 1 0 1 . 6 7 1 0 1 . 6 7 R S 6 8 3 . 2 4 1 ) R S 6 8 0 1 9 8 7 — 7 6 5 1 3 3 1P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l R O 1 9 8 7 P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r l l e 1 3 3 . - 1 0 4 . 8 3 1 0 4 . 8 3 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n réservoirs m o b i l e s 1 3 5 . - 1 0 6 . 4 0 1 0 6 . 4 0 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 3 8 . - 1 0 8 . 7 7 1 0 8 . 7 7 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 4 2 . - 1 1 1 . 9 2 1 1 1 . 9 2 P o u r des a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 4 9 . - 1 1 7 . 4 4 1 1 7 . 4 4 c . P o u r l ' a l c o o l s e c o n d a i r e c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r d e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g p o i d s n e t F r . P a r h l à 1 0 0 p o u r c e n t F r . P a r h l F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 3 . - 9 4 . 7 5 9 1 . 0 6 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 1 5 . - 9 6 . 4 3 9 2 . 6 8 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 1 6 . - 9 7 . 2 7 9 3 . 4 9 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 1 9 . - 9 9 . 7 8 9 5 . 9 0 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 2 3 . - 1 0 3 . 1 4 9 9 . 1 3 P o u r d e s a c h a t s e n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 3 0 . - 1 0 9 . - 1 0 4 . 7 6 A r t . 2 R i s t o u r n e 1 U n e r i s t o u r n e à v a l o i r sur l e s q u a n t i t é s c u m u l é e s e s t a c c o r d é e a u x a c h e t e u r s d ' a l - c o o l i n d u s t r i e l s e l o n l e b a r ê m e c i - d e s s o u s p o u r l e s a c h a t s e f f e c t u é s a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e d e l a R é g i e ( 1 . 7 a u 3 0 . 6 ) : 5 0 0 1 h l à 1 0 0 % à 1 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % F r . 5 . - p a r h l à 1 0 0 % 1 0 0 0 1 h l à 1 0 0 % à 2 0 0 0 0 h l à 1 0 0 % F r . 7 . - p a r h l à 1 0 0 % 2 0 0 0 1 h l à 1 0 0 % et p l u s F r . 1 0 . - p a r h l à 1 0 0 % 2 L e r e l e v é d e c o m p t e e t l e r e m b o u r s e m e n t s o n t e f f e c t u é s p o u r l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e . P o u r la p é r i o d e d u 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 8 7 a u 3 0 j u i n 1 9 8 8 , l e c o m p t e s e r a réglé p r o r a t a t e m p o r i s . 1 3 3 2P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l R O 1 9 8 7 A r t . 3 F r a i s d e d é n a t u r a t i o n 1 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l'alcool i n d u s t r i e l s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . I l s s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e t e r s i la d é n a t u r a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s r é s e r v o i r s d e v e n t e , à l ' e n t r e p ô t d e l a R é g i e . 2 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l'alcool s e c o n d a i r e s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e 1 e r A r t . 4 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 S i l a R é g i e n e p e u t pas s c p r o c u r e r e n q u a n t i t é suffisante l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 e L , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 E x é c u t i o n L e R é g i e des a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e t d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e v e n d u s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 2 6 1 ) R O 1 9 8 6 1 7 8 6 1 3 3 3O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s l e s S u i s s e s e t l e s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r - t i c l e 3 a i n s i q u e p o u r l e s j e u n e s é t r a n g e r s v e n u s a v e c l e u r s p a r e n t s , q u i o n t e f f e c t u é l e u r s c o l a r i t é e n S u i s s e e t qui e n t r e n t e n a p p r e n t i s s a g e . A r t . 1 2 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . I l s n e s o n t c e p e n d a n t pas v a l a b l e s p o u r l e s p e r s o n n e s qui o n t r e ç u u n e a u t o - r i s a t i o n d e s é j o u r s e l o n l e s a r t i c l e s 3 , l e i alinéa, l e t t r e c , o u 3 8 . A r t . 1 3 , l e t . n , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t c h . 4 , l e t . o N e s o n t pas c o m p t é s d a n s l e s n o m b r e s m a x i m u m s : n . L e s p e r s o n n e s ci-après, l o r s q u ' e l l e s e x e r c e n t , à t i t r e a c c e s s o i r e , u n e a c t i v i t é l u - c r a t i v e e x i g e a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e p o l i c e des é t r a n g e r s : 4 . A b r o g é o . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 2 1 a n s des p e r s o n n e s d é s i g n é e s à la l e t t r e n , s ' i l s f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s e t q u ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e exigeant u n e a u t o r i s a t i o n d e p o l i c e des é t r a n g e r s . A r t . 1 5 , 2 ' a l . , l e t . 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 1334 1 9 8 7 — 7 6 9L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A r t . 1 6 , 1 " a l . 1 L e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r n e u f m o i s a u m a x i - m u m ; l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é a c c o m p l i e s c h e z p l u s i e u r s employeurs s e r o n t a d d i t i o n - n é e s . L e s é j o u r à l ' é t r a n g e r d ' u n s a i s o n n i e r d o i t ê t r e , a u t o t a l , d e t r o i s m o i s a u m o i n s p a r a n n é e c i v i l e . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 U n é t r a n g e r p e u t r e c e v o i r u n e s e u l e f o i s u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n s é j o u r d e p e r - f e c t i o n n e m e n t ( a r i . i i , 2 ` a l . , e t 2 2 ) . A r t . 2 7 A u t o r i s a t i o n s s u c c e s s i v e s d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s 1 L e s c a t é g o r i e s d ' a u t o r i s a t i o n s c i - a p r è s n e p e u v e n t p a s s e s u c c é d e r i m m é d i a t e m e n t : a . L ' a u t o r i s a t i o n p o u r t r o i s m o i s ( a r t . 1 3 , l e t . d ) ; b . L ' a u t o r i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e ; c . L ' a u t o r i s a t i o n p o u r s t a g i a i r e s ; d . L ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e . 2 L ' é t r a n g e r d o i t , e n t r e l ' u n e e t l ' a u t r e d e c e s a u t o r i s a t i o n s , s é j o u r n e r a u m o i n s t r o i s m o i s d a n s u n a u t r e E t a t . A r t . 2 8 , 1 e r a l . , l e t . b N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n A r t . 2 9 , r a l . , l e t . b à d , e t 4 e a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t e n règle g é n é r a l e pas a c c o r d é e : b . A u b é n é f i c i a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é d é - t e r m i n é e d e d u r é e l i m i t é e ; c . A u b é n é f i c i a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e ; d . A u x s a i s o n n i e r s . 4 A p r è s u n s é j o u r d ' u n e a n n é e r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u , l e c h a n g e m e n t d e p l a c e , d e p r o f e s s i o n o u d e c a n t o n s e r a a u t o r i s é l o r s q u e l e c o n t r a t d e t r a v a i l a é t é r é s i l i é r é g u - l i è r e m e n t e t q u e r i e n n e s ' o p p o s e à c e q u e l ' é t r a n g e r o c c u p e u n nouvel e m p l o i s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s . A r t . 4 7 , 3 e a l . 3 S ' i l y a d o u t e s é r i e u x d a n s u n c a s , l ' O f f i c e f é d é r a l des é t r a n g e r s s o u m e t c e l u i - c i à l ' O F I A M T q u i d é c i d e : a . S i l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' e m p l o i d e s a i s o n n i e r s s o n t r e m p l i e s ( a r t . 1 6 ) ; b . S i l ' a c t i v i t é e x e r c é e e s t l u c r a t i v e ( a r t . 4 1 ) . 1 3 3 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 I I L a n o u v e l l e v e r s i o n des a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 5 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 2 3 1 3 3 6L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : 7 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 7 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 . L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n e s t l a s u i v a n t e : Z u r i c h 9 9 6 S c h a f f h o u s e 9 0 B e r n e 6 4 3 A p p e n z e l l Rh.-Ext. 9 2 L u c e r n e 2 3 4 A p p e n z e l l R h - I n t . 2 4 U r i 3 1 S a i n t - G a l l 2 8 8 S c h w y z 1 0 5 G r i s o n s 2 6 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 3 8 A r g o v i e 3 5 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 2 T h u r g o v i e 1 9 6 G l a r i s 6 0 T e s s i n 2 3 7 Z o u g 6 3 V a u d 5 5 3 F r i b o u r g 1 5 2 V a l a i s 2 4 1 S o l e u r e 1 7 7 N e u c h â t e l 2 2 6 B â l e - V i l l e 2 1 7 G e n è v e 4 3 5 B â l e - C a m p a g n e 1 9 5 J u r a 6 4 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 3 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 3 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 2 5 0 . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t valables d u l e z n o v e m b r e 1 9 8 7 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 8 . 3 S ' i l s n e s o n t pas e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s libérés p a r l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e d u s o l d e d i s p o n i b l e . ' > R O 1 9 8 6 1 7 9 1 1 3 3 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m des s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 6 7 2 4 Z u r i c h 1 5 4 3 6 S c h a f f h o u s e 7 6 3 B e r n e 1 4 8 2 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 6 1 L u c e r n e 5 5 8 6 A p p e n z e l l R h - I n t 3 5 7 U r i 1 3 8 7 S a i n t - G a l l 6 7 5 4 S c h w y z 2 3 1 8 G r i s o n s 2 4 7 8 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 5 6 5 A r g o v i e 5 3 6 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 0 8 5 T h u r g o v i e 3 0 2 6 G l a r i s 1 1 2 5 T e s s i n 9 3 4 1 Z o u g 1 5 1 8 V a u d 1 4 0 1 5 F r i b o u r g 2 2 6 1 V a l a i s 1 5 5 2 3 S o l e u r e 2 2 3 8 N e u c h â t e l 2 0 1 4 B â l e - V i l l e 2 7 1 9 G e n è v e 8 4 5 4 B â l e - C a m p a g n e 2 3 6 6 J u r a 9 4 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 8 . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 7 / 8 8 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 1 3 3 8L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 5 0 0 0 R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : Z u r i c h 8 3 0 S c h a f f h o u s e 7 5 B e r n e 5 3 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 7 5 L u c e r n e 1 9 5 A p p e n z e l l R h - I n t . 2 1 U r i 2 6 S a i n t - G a l l 2 4 0 S c h w y z 8 5 G r i s o n s 2 2 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 3 1 A r g o v i e 2 9 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 1 T h u r g o v i e 1 6 5 G l a r i s 5 0 T e s s i n 2 0 0 Z o u g 5 1 V a u d 4 6 0 F r i b o u r g 1 2 5 V a l a i s 2 0 0 S o l e u r e 1 5 0 N e u c h â t e l 1 9 0 B â l e - V i l l e 1 8 0 G e n è v e 3 6 5 B â l e - C a m p a g n e 1 6 0 J u r a 5 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 6 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 8 . 3 S ' i l s n e s o n t pas e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 . ' ) R O 1 9 8 6 1 7 9 1 1 3 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t d e l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l e s a r t i c l e s 1 1 3 , 2 e alinéa, e t 1 7 5 , 1 e l . a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , a r r ê t e: A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o n s t i t u e n t u n e d i v i s i o n p r i n c i p a l e (ci-après n o m m é e C C / C S C ) d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i - n a n c e s . A r t . 2 S e r v i c e s a u x i l i a i r e s 1 L e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r r e m p l i s s e n t , d a n s l e c a d r e d e s d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l'Office f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l a f o n c t i o n d e s e r v i c e s a u x i - l i a i r e s d e la C S C . C e l l e - c i é m e t l e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e c e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s d ' e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 2 L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s des r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r qui s o n t d û s à l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n d e s e r v i c e a u x i l i a i r e v o n t à l a charge d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s f i x e l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e v e r s é e à c e t i t r e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 3 E n a c c o r d a v e c l'Office f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l a C C é t a b l i t a n n u e l l e m e n t l e d é c o m p t e d e s f r a i s d e v a n t ê t r e m i s à l a charge d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 5 L A V S 2 , l ' a r t i c l e 8 1 L A I 3 > e t l ' a r t i c l e 2 9 4 ) L A P G . A r t . 3 S e r v i c e d u p e r s o n n e l L a C C / C S C p o s s è d e s o n p r o p r e s e r v i c e d u p e r s o n n e l . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s d u c h e f d e la C C / C S C e n m a t i è r e d e p e r - s o n n e l . R S 8 3 1 . 1 4 3 3 2 ' ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 4 ) R S 8 3 4 . 1 1 3 4 0 1 9 8 7 — 7 6 1C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n R O 1 9 8 7 A r t . 4 S t r u c t u r e 1 L a C C / C S C e s t o r g a n i s é e c o m m e i l s u i t : a . D i r e c t i o n — D i r e c t i o n d e la d i v i s i o n p r i n c i p a l e , — S e c t i o n p e r s o n n e l e t s e r v i c e s d ' é t a t - m a j o r , — I n s p e c t i o n i n t e r n e ; b . D i v i s i o n s — I n f o r m a t i q u e , — F i n a n c e s , — A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , — Assurance-invalidité; c . R a t t a c h é a d m i n i s t r a t i v e m e n t — S e c r é t a r i a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u f o n d s . 2 L e s d i v i s i o n s s o n t s u b d i v i s é e s e n s e c t i o n s e t e n s e r v i c e s , l e s s e c t i o n s e t s e r v i c e s e n groupes. A r t . 5 S u p p l é a n c e L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s r è g l e l a s u p p l é a n c e d u c h e f d e l a C C / C S C d ' e n t e n t e a v e c c e d e r n i e r . L e c h e f d e l a C C / C S C règle l e s s u p p l é a n c e s d a n s l e s d i v i - s i o n s e t d a n s l e s s e c t i o n s . A r t . 6 S i g n a t u r e s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s finances règle l e s a u t o r i s a t i o n s d e s i g n a t u r e p o u r le m o u v e m e n t f i n a n c i e r s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d e l a C C / C S C . 2 L e c h e f d e la C C / C S C règle l e s a u t o r i s a t i o n s d e s i g n a t u r e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e . 3 P o u r l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s d e l a C S C , c ' e s t l e r è g l e m e n t des s i g n a t u r e s e n v i g u e u r d a n s l e s a m b a s s a d e s e t d a n s l e s c o n s u l a t s q u i e s t a p p l i c a b l e . A r t . 7 U t i l i s a t i o n des b â t i m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; m e u b l e s 1 L e F o n d s d e c o m p e n s a t i o n v e r s e à la C o n f é d é r a t i o n u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s e s b â t i m e n t s ; l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s é m e t d e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s à c e t e f f e t . 2 L e F o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e d e s biens m e u b l e s d e la C C / C S C ; l ' a c q u i s i t i o n , l a r e p r i s e e t l a v e n t e d e c e s d e r n i e r s s ' e f f e c t u e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des s e r v i c e s f é d é r a u x d é s i g n é s e n q u a l i t é d e c e n t r a l e s d ' a c h a t s . L ' i n v e n t a i r e e n e s t d r e s s é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O F C ) . 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 1 3 4 1C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n R O 1 9 8 7 A r t . 8 R é v i s i o n 1 L e s r é v i s i o n s d e l a C C e t d e l a C S C r e l è v e n t d u C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s , q u i c o l l a b o r e a v e c l ' i n s p e c t i o n i n t e r n e d e la C C / C S C . 2 L a r é v i s i o n d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s d e l a C S C s ' e f f e c t u e s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' i n s p e c t i o n des a m b a s s a d e s e t c o n s u l a t s émises p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f - f a i r e s é t r a n g è r e s e t le C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 3 1 ) , a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d e la C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u 1 5 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) , s o n t a b r o g é s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` n o v e m b r e 1 9 8 7 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 1 7 2 1 1 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 2 ) R O 1 9 5 1 9 9 6 1342O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , f e r alinéa, d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o - fessionnelle v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r e m i è r e a d a p t a t i o n 1 L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s s e r o n t a d a p t é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x a u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i v r a . 2 L e t a u x d ' a d a p t a t i o n c o r r e s p o n d à l ' a u g m e n t a t i o n d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n e n t r e l e m o i s d e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e la r e n t e a c o m m e n c é à c o u r i r e t l e m o i s d e s e p t e m b r e q u i p r é c è d e l ' a n n é e a u d é b u t d e l a - q u e l l e l ' a d a p t a t i o n d o i t i n t e r v e n i r . L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s p u b l i e l e t a u x d ' a d a p t a t i o n . A r t . 2 A d a p t a t i o n s s u b s é q u e n t e s 1 L e s a d a p t a t i o n s s u b s é q u e n t e s o n t l i e u e n m ê m e t e m p s q u e l e s a d a p t a t i o n s d e l ' a s - s u r a n c e - a c c i d e n t s , s o i t e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s deux a n s , a u d é b u t d ' u n e a n n é e c i - v i l e . Elles o n t l i e u p l u s t ô t l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a a u g - m e n t é p e n d a n t u n e a n n é e d e p l u s d e 8 p o u r c e n t o u p l u s t a r d l o r s q u ' i l a a u g m e n t é d e m o i n s d e 5 p o u r c e n t p e n d a n t d e u x a n s . 2 L e t a u x des a d a p t a t i o n s s u b s é q u e n t e s c o r r e s p o n d à l ' a u g m e n t a t i o n d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à la c o n s o m m a t i o n e n t r e l e m o i s d e s e p t e m b r e q u i a p r é c é d é l ' a n n é e d e la d e r n i è r e a d a p t a t i o n e t l e m o i s d e s e p t e m b r e q u i p r é c è d e l ' a n n é e a u d é b u t d e l a q u e l l e la n o u v e l l e a d a p t a t i o n d o i t intervenir. L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o - c i a l e s p u b l i e l e s t a u x d ' a d a p t a t i o n . A r t . 3 C a s p a r t i c u l i e r s L o r s q u ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s s u c c è d e à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , o u q u ' u n e r e n t e e n c o u r s s u b i t u n e m u t a t i o n , i l e s t t e n u c o m p t e d e la p é r i o d e é c o u l é e j u s q u e - l à . R S 8 3 1 . 4 2 6 3 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 1 9 8 7 - 7 2 9 1 3 4 3A d a p t a t i o n d e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x R O 1 9 8 7 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 3 2 1 3 4 4O r d o n n a n c e 8 8 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e professionnelle d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 A d a p t a t i o n à l ' A V S L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e i l s u i t : A n c i e n s m o n t a n t s N o u v e a u x m o n t a n t s 1 7 2 8 0 f r a n c s 1 8 0 0 0 f r a n c s 5 1 8 4 0 f r a n c s 5 4 0 0 0 f r a n c s 2 1 6 0 f r a n c s 2 2 5 0 f r a n c s A r t . 2 1 , 1 " a l . , l e t . b , e t 2 e a l . , 2 e p h r a s e 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v i e i l l e s s e u n i q u e : b . S o n salaire c o o r d o n n é e s t i n f é r i e u r à 1 4 5 2 0 f r a n c s . 2 . . . I l e s t t o u t e f o i s r é d u i t d a n s l a m e s u r e o ù l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e t o t a l a i n s i o b t e n u d é p a s s e c e l u i d ' u n a s s u r é d o n t le s a l a i r e c o o r d o n n é s e r a i t d e 1 3 3 6 0 f r a n c s e n 1 9 8 5 , d e 1 3 9 4 0 f r a n c s e n 1 9 8 6 d e m ê m e q u ' e n 1 9 8 7 , e t d e 1 4 5 2 0 f r a n c s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . . . . I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 3 0 1 ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 1 9 8 7 — 7 1 3 1345C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) I D é c l a r a t i o n s B e l g i q u e L a B e l g i q u e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , — d ' u n e p a r t , à p a r t i r d u 3 0 j u i n 1 9 8 7 , la c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n - c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s la c o n v e n t i o n e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o - c o l e n ° 4 ; — d ' a u t r e p a r t , à p a r t i r d u 2 9 j u i n 1 9 8 7 , la j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e la C o u r e u r o - p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e la c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t des a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 . D a n e m a r k L e D a n e m a r k d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 6 a v r i l 1 9 8 7 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e la C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) d ' ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l e D a n e m a r k des d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a - d i t e c o n v e n t i o n , l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t l e p r o t o c o l e n ° 4 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e la C o u r e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e la c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n , d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t d u p r o t o c o l e n ° 4 . I t a l i e A r t i c l e s 2 5 e t 4 6 D a n s l ' a t t e n t e q u e l e n o u v e a u C a b i n e t i t a l i e n , q u i s e r a f o r m é à l ' i s s u e d e s r é c e n t e s é l e c t i o n s l é g i s l a t i v e s , p u i s s e d é l i b é r e r d a n s l a p l é n i t u d e d e s e s p o u v o i r s c o n s t i t u t i o n - ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 , 1 9 8 5 3 6 0 , 1 9 8 6 1 6 9 e t 1 9 8 7 3 1 4 . 1 3 4 6 1 9 8 7 - 7 5 0S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 7 n e l s , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n p r o r o g e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 la v a l i d i t é des d é - c l a r a t i o n s f a i t e s l e 4 j u i l l e t 1 9 8 4 c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 e t 4 6 d e la c o n v e n t i o n ( R O 1 9 8 4 9 7 3 ) . M a l t e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e M a l t e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é - r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u t e r m a i 1 9 8 7 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e la C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l ' u n e d e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n ; 2 . c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e la C o u r e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e convention. N o r v è g e L a N o r v è g e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e nouvelle p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d u 2 9 j u i n 1 9 8 7 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e la c o n v e n t i o n ) d ' ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s la c o n v e n t i o n e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 ; 2 . la j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p - p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n e t des a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s P o r t u g a l L e P o r t u g a l a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 1 5 m a i 1 9 8 7 , l e s réserves s u i v a n t e s q u i a v a i e n t é t é f o r m u l é e s à l ' o c c a s i o n d e s a r a t i f i c a t i o n ( R O 1 9 8 2 2 8 9 ) : a . A l ' A r t i c l e 1 0 , e n c e q u i c o n c e r n a i t l ' i n e x i s t e n c e d e l a p r o p r i é t é p r i v é e d e l a t é - l é v i s i o n ; b . A l ' A r t i c l e 1 1 , e n c e q u i c o n c e r n a i t l ' i n t e r d i c t i o n d u « l o c k - o u t » ; c . A l ' A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a b , e n c e q u i c o n c e r n a i t l ' e x i s t e n c e d u s e r v i c e c i v i l obligatoire; d . A l ' A r t i c l e 1 1 , e n c e q u i c o n c e r n a i t l ' i n t e r d i c t i o n des o r g a n i s a t i o n s s e r é c l a m a n t d e l ' i d é o l o g i e f a s c i s t e . 3 1 7 0 4 1 3 4 7A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 1 / 8 7 d u C o m i t é m i x t e C E E - S u i s s e m o d i f i a n t l e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n E c u s à l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 4 j u i n 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l a m a i 1 9 8 7 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( 1 ) , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s m o n t a n t s é q u i v a l a n t à l ' u n i t é d e c o m p t e e u r o p é e n n e d a n s c e r t a i n e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s v a l a b l e s a u 1 e l o c t o b r e 1 9 8 6 é t a i e n t i n f é r i e u r s a u x m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s v a l a b l e s à l a d a t e d u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 : q u e , d u f a i t d u c h a n g e m e n t a u t o m a t i q u e d e l a d a t e d e b a s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 4 , d u p r o t o c o l e n ° 3 , i l e n r é s u l t e r a i t , l o r s d e l a c o n v e r s i o n d a n s l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s c o n s i d é r é e s , u n e r é d u c t i o n d e s l i m i t e s e f f e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s s i m p l i f i é e s : q u e , p o u r é v i t e r u n t e l r é s u l t a t , i l c o n v i e n t d ' a u g m e n t e r c e s l i m i t e s e x p r i m é e s e n E c u s . d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) L ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : — a u p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) , l e m o n t a n t d e « 4 0 0 0 E c u s » e s t r e m p l a c é p a r « 4 4 0 0 E c u s » , — a u p a r a g r a p h e 2 , l e m o n t a n t d e « 2 8 0 E c u s » e s t r e m p l a c é p a r « 3 1 0 E c u s » e t c e l u i d e « 8 0 0 E c u s » p a r « 8 8 0 E c u s » . ( 2 ) A l ' a r t i c l e t e r p o i n t 1 ) d e l a d é c i s i o n n ° 3 / 8 6 d u c o m i t é m i x t e C E E - S u i s s e , l e m o n t a n t d e « 4 0 0 0 E c u s » e s t r e m p l a c é p a r « 4 4 0 0 E c u s » . 1 ) R O 1 9 7 2 3 1 6 9 1348 1 9 8 7 - 7 5 9A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 8 7 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 4 j u i n 1 9 8 7 . P a r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , B . d e T s c h a r n e r 3 1 7 1 9 1 3 4 9E r r a t a O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) Modification d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 6 2 8 ) C h i f f r e I I , a n n e x e 2 , l e t t r e A , c h i f f r e 3 A u l i e u d e : 3 . L e s p l a q u e s p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n p r o v i s o i r e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o n t m u n i e s , a p r è s le n u m é r o d e c o n t r ô l e , d ' u n e b a n d e v e r t i c a l e r o u g e e n r e l i e f . L e s v é h i - c u l e s n o n d é d o u a n é s s o n t e n o u t r e m u n i s d e l a l e t t r e « Z » s u r l a p l a q u e a r r i è r e . S u r la p l a q u e a v a n t p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t s u r l a p l a q u e p o u r m o t o c y c l e s e t m o t o - c y c l e s l é g e r s , l a b a n d e r o u g e a u n e l a r g e u r d e 3 3 m m e t u n e h a u t e u r d e 6 7 m m , s u r la p l a q u e a r r i è r e des v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , u n e l a r g e u r d e 3 6 m m e t u n e h a u t e u r d e 7 5 m m . L i r e : 3 . L e s p l a q u e s p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n p r o v i s o i r e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o n t m u n i e s , a p r è s l e n u m é r o d e c o n t r ô l e , d ' u n e b a n d e v e r t i c a l e r o u g e e n r e l i e f . L e s p l a q u e s d e s v é h i c u l e s n o n d é d o u a n é s s o n t e n o u t r e m u n i s d e l a l e t t r e « Z » . Sur l a p l a q u e a v a n t p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t s u r l a p l a q u e p o u r m o t o c y c l e s e t m o t o - c y c l e s l é g e r s , l a b a n d e r o u g e a u n e l a r g e u r d e 3 3 m m e t u n e h a u t e u r d e 6 7 m m , s u r l a p l a q u e a r r i è r e des v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , u n e l a r g e u r d e 3 6 m m e t u n e h a u t e u r d e 7 5 m m . 5 o c t o b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 7 2 8 1 3 5 0 a d 1 9 8 7 - 2 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-41 vom 27.10.1987 (S. 1323-1350) RO-1987-41 du 27.10.1987 (p. 1323-1350) RU-1987-41 del 27.10.1987 (p. 1323-1350) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 27.10.1987 Date Data Seite 1323-1350 Page Pagina Ref. No 30 004 908 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.