� � �� � � � � , 1 1 , , � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 2 1 1 j u i n 1 9 9 1 1 1 5 4 E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 1 5 6 Caisse f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n ( o r d o n n a n c e C F C ) 1 1 5 9 M o d i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e c o n c e r n a n t des q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t . E c h a n g e d e n o t e s a v e c la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 1 6 2 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e 1 1 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a i v u l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s à r t i c l e s 1 2 à 1 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , a r r ê t e : I L ' a p p e n d i c e a c c o m p a g n a n t l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . A n n u l a t i o n s l r a d i a t i o n s K a n t o n B e r n B e r n K l i n i k V i k t o r i a C a n t o n d e F r i b o u r g F r i b o u r g H ô p i t a l D a l e r K a n t o n B a s e l S t a d t B a s e l S t . J o s e f s - K l i n i k C a n t o n d u V a l a i s S a i n t - M a u r i c e C l i n i q u e S a i n t - A m é C a n t o n d e N e u c h â t e l F l e u r i e r H ô p i t a l 2 . N o u v e l l e s a d m i s s i o n s K a n t o n Z ü r i c h B a u m a S p i t a l 1 ) R S 5 1 1 . 3 1 1 1 5 4 1 9 9 1 — 3 4 1E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 C a n t o n d e V a u d P r i l l y H ô p i t a l d e C e r y C a n t o n d e N e u c h â t e l C o u v e t H ô p i t a l d u V a l - d e - T r a v e r s F o n t a i n e s H ô p i t a l d e L a n d e y e u x S a i n t - A u b i n H ô p i t a l d e l a B é r o c h e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 a v r i l 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 4 7 5 1 1 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n ( O r d o n n a n c e C F C ) d u 7 m a i 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 1 0 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , a r r ê t e : A r t i c l é p r e m i e r A f f i l i a t i o n à la c a i s s e 1 S o n t affiliés à l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n , a p p e l é e c i - a p r è s « c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n » : a . L e C o n s e i l f é d é r a l ; b . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x ; c . L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 8 , Z e f a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) ; d . L a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) ; e . L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p e u t a d m e t t r e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s qui s o n t s o u m i s e s à la h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u s o n t e n r a p p o r t é t r o i t a v e c e l l e , n o t a m m e n t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 3 ) c o n c e r n a n t la C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n 1 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l a Caisse f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . 2 E l l e d o i t s e c o n f o r m e r aux d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u - r a n c e s s o c i a l e s . A r t . 3 S u c c u r s a l e s 1 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n g è r e l e s s u c c u r s a l e s e t p e u t e n c r é e r d e n o u v e l l e s s i u n e o r g a n i s a t i o n r a t i o n n e l l e d u t r a v a i l l ' e x i g e . L e s s u c c u r s a l e s p e u v e n t ê t r e d i s s o u t e s e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e t l ' e m p l o y e u r c o n c e r n é . R S 8 3 1 . 1 4 3 3 1 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 1 5 6 1 9 9 1 - 3 5 8C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n R O 1 9 9 1 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n f i x e l e s t â c h e s d e s s u c c u r s a l e s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 3 L e s s u c c u r s a l e s d o i v e n t f o u r n i r à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s d e s t i n é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s s o c i a l e s . A r t . 4 O r g a n e s d e r é v i s i o n e t d e c o n t r ô l e 1 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e s t r é v i s é e p a r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L e s s u c c u r s a l e s d é s i g n e n t l e u r s o r g a n e s d e r é v i s i o n e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . L e s o r g a n e s d e r é v i s i o n d o i v e n t ê t r e i n d é p e n d a n t s d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e e t ê t r e a n n o n c é s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 5 C o n t r ô l e d e s e m p l o y e u r s 1 L e s e m p l o y e u r s q u i s o n t a f f i l i é s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n s o n t e n p r i n c i p e c o n t r ô l é s p a r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p e u t c h a r g e r d e s o r g a n e s d e r é v i s i o n e x t e r n e s d u c o n t r ô l e d e c e r t a i n s e m p l o y e u r s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 3 L e s o r g a n e s d e r é v i s i o n d e s s u c c u r s a l e s a s s u r e n t l e c o n t r ô l e d e s e m p l o y e u r s a f f i l i é s . A r t . 6 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n s o n t é t a b l i s p a r l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e t d o i v e n t ê t r e p o r t é s a u b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s u c c u r s a l e s s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l e s e m p l o y e u r s q u i s o n t a f f i l i é s à c e l l e s - c i . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 1 , 2 e a l i n é a , r e m b o u r s e n t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' e l l e s o c c a s i o n n e n t . 4 L e s é v e n t u e l s s u b s i d e s d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , v e r s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 8 d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . I l n ' y a p a s d e r é p a r t i t i o n e n t r e l e s s u c c u r s a l e s . A r t . 7 R e s p o n s a b i l i t é d e s s u c c u r s a l e s L e s a d m i n i s t r a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s r é p o n d e n t d e t o u t d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a g e s t i o n d e l e u r s u c c u r s a l e . 1 1 5 7C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e r è g l e m e n t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) d e l a Caisse f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 1 . 7 m a i 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 4 4 9 6 ' ) R O 1 9 4 9 6 8 1 1 5 8E c h a n g e d e n o t e s d u 3 0 a v r i l 1 9 9 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t E n t r é e n v i g u e u r l e l e f j u i n 1 9 9 1 T r a d u c t i o n 1 ) D é p a r t e m e n t f é d é r a l B e r n e , l e 3 0 a v r i l 1 9 9 1 d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e B e r n e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e l a n o t e d u 3 0 a v r i l 1 9 9 1 d e l ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r , a u n o m d e s o n G o u v e r n e m e n t , a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e P r o t o c o l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a S u i s s e c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t : « P a r t i e 1 , c h i f f r e s 1 e t 2 L e s t e r m e s « r e s s o r t i s s a n t s a l l e m a n d s » , « r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s » e t « c i - t o y e n s s u i s s e s » s o n t r e m p l a c é s p a r « S u i s s e s » e t « A l l e m a n d s » . L ' e x p r e s s i o n « s é j o u r r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u d e d i x a n s » e s t r e m p l a c é e p a r « s é j o u r r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u d e c i n q a n s » . L a p r e m i è r e p h r a s e d u c h i f f r e 2 a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e s S u i s s e s o n t l e d r o i t , a p r è s u n s é j o u r r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u d e c i n q a n s e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e i n c o n d i t i o n n e l l e e t d e d u r é e i l l i m i t é e e t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t p r i s u n e m p l o i o u v e u l e n t l e f a i r e , à u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a v a i l i n c o n d i t i o n n e l l e e t d e d u r é e i l l i m i t é e » . L a s e c o n d e p h r a s e d u c h i f f r e 2 e s t s u p p r i m é e . ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 1 1 1 5 9 ) 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 3 6 4 1 9 9 1 — 3 5 1 1 1 5 9Q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t R O 1 9 9 1 P a r t i e I , c h i f f r e 3 S u p p r i m é P a r t i e I , c h i f f r e 4 L e t e r m e « f e m m e » e s t r e m p l a c é p a r l e m o t « c o n j o i n t » . L ' e x p r e s s i o n « c h e f d e f a m i l l e » e s t r e m p l a c é e p a r « l u i » . P a r t i e I , c h i f f r e 5 L ' e x p r e s s i o n « d é l a i d e d i x a n s » e s t r e m p l a c é e p a r « d é l a i d e c i n q a n s » . P a r t i e I , c h i f f r e 7 S u p p r i m é P a r t i e I I L e d é b u t d e l a p h r a s e « L o r s d u t r a i t e m e n t d e s c a s d e r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s p a r l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s , . . . » e s t r e m p l a c é p a r « L o r s d e l ' e x a m e n d e s c a s d e r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s s o u s l ' a n g l e d e l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , . . . » . P a r t i e I I I S u p p r i m é P a r t i e I V L ' e x p r e s s i o n « a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r » e s t r e m p l a c é e p a r « a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e i n c o n d i t i o n n e l l e e t d e d u r é e i l l i m i t é e » . D a n s l a s e c o n d e p h r a s e , l e t e r m e « c e s a u t o r i s a t i o n s » e s t r e m p l a c é p a r « c e s t i t r e s d e s é j o u r » e t l e s t e r m e s « s o u s c h i f f r e I » p a r « d a n s l a p a r t i e I » . P a r t i e V L ' e x p r e s s i o n « l e s a u t o r i s a t i o n s d e r é s i d e r e t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « l e s t i t r e s d o n n a n t l e d r o i t d e r é s i d e r e t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e » . L a s e c o n d e p h r a s e d e v i e n t : « L a t a x e p r é v u e p o u r l a p r o l o n g a t i o n o u l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n t i t r e d e s é j o u r d o i t ê t r e m o i n s é l e v é e q u e c e l l e p e r ç u e l o r s d e s o n o c t r o i i n i t i a l » . P a r t i e V I S u p p r i m é » S i l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e c e s p r o p o s i t i o n s , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d u D é p a r t e m e n t e x p r i m a n t c e t t e a p p r o b a t i o n c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 1 . 1 6 0Q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t R O 1 9 9 1 D a n s c e c o n t e x t e , l ' A m b a s s a d e r a p p e l l e q u ' a u c o u r s d e s d i s c u s s i o n s i n - f o r m e l l e s , q u i s e s o n t t e n u e s à B e r n e d u 2 8 f é v r i e r a u l e i m a r s 1 9 9 1 , l e s d e u x P a r t i e s o n t c o n v e n u q u e l ' a c c o r d d e v a i t ê t r e i n t e r p r é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r l é g i s l a t i o n i n t e r n e r e s p e c t i v e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . » L e D é p a r t e m e n t a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t . A i n s i , l a n o t e d e l ' A m b a s s a d e d u 3 0 a v r i l 1 9 9 1 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , q u i m o d i f i e l e P r o t o c o l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t . C e t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e 7 j u i n 1 9 9 1 . L e D é p a r t e m e n t s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 4 4 6 6 1 1 6 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e R S 0 . 9 1 6 . 1 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 4 5 4 D u r é e d e l ' a c c o r d L o r s d e s a 8 ' s e s s i o n , t e n u e à L o n d r e s l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 d e l ' a c c o r d , d e p r o r o g e r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 3 4 4 7 2 1 1 6 2 1 9 9 1 - 3 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-22 vom 11.06.1991 (S. 1153-1162) RO-1991-22 du 11.06.1991 (p. 1153-1162) RU-1991-22 del 11.06.1991 (p. 1153-1162) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 11.06.1991 Date Data Seite 1153-1162 Page Pagina Ref. No 30 005 104 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.