R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 0 2 8 m a i 1 9 8 5 6 4 2 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 6 4 7 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 6 4 8 A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) 6 5 3 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l 6 5 6 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s - p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e B e l g i q u e . 0 ( 2 / 8 5 ) 6 4 1I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e applicables à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 6 m a i 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i n 1 9 8 5 . 6 m a i 1 9 8 5 Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h u R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 5 2 6 4 6 4 2 1 9 8 5 - 4 8 7I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 4 4 . 2 0 1 8 0 6 . 5 8 2 7 . 5 0 1 9 0 8 . 4 0 7 7 . 1 0 2 2 4 1 . 5 0 1 9 0 2 . 0 2 3 5 . 6 0 5 0 8 6 . 2 0 2 4 3 5 . 3 0 0 3 3 0 . - 7 0 1 1 5 . 7 0 3 0 1 0 2 . 8 0 0 4 2 0 7 . 6 0 7 2 8 3 . - 3 2 3 3 . 1 0 0 6 5 2 3 . 4 0 7 6 5 6 . - 3 4 2 5 . - 0 8 3 0 8 . 4 0 2 1 0 7 . 1 0 4 6 . 5 0 4 0 4 8 . 8 0 1 0 1 2 1 . 3 0 1 1 3 4 . 1 0 4 2 4 2 . 1 0 1 4 8 2 . 2 0 1 2 2 7 . 9 0 4 4 3 1 . 4 0 1 6 7 5 . 3 0 2 0 1 5 . - 4 6 5 9 . 3 0 1 8 1 0 3 . 6 0 2 6 1 7 8 . 3 0 4 8 7 2 . - 2 0 4 7 2 . 9 0 2 7 2 9 . - 5 0 4 9 . 6 0 2 2 2 2 7 . 9 0 2 8 1 9 . 8 0 5 2 3 7 . 2 0 3 0 5 3 . - 4 0 9 4 8 . 4 0 5 4 2 4 . 8 0 3 2 1 5 . 6 0 4 2 7 2 1 . - 1 8 0 6 . 2 0 9 4 8 . 4 0 4 0 1 2 0 . 3 0 4 4 4 1 4 . 6 0 2 2 7 2 1 . - 4 2 7 1 . 5 0 4 6 3 3 8 . 6 0 2 4 4 1 4 . 6 0 5 0 2 6 . 3 0 4 7 1 5 0 . 7 0 2 6 3 3 8 . 6 0 5 2 2 0 . 3 0 4 8 6 1 . 8 0 2 7 1 9 1 . 8 0 1 9 0 3 . 0 1 3 7 . 2 0 5 0 4 1 . 9 0 2 8 1 5 0 . 7 0 1 9 0 7 . 1 0 1 0 5 . - 5 4 1 3 8 . 7 0 3 0 4 5 . - 1 2 6 7 . - 5 8 1 6 . 4 0 3 2 3 6 . - 2 0 7 8 . 6 0 6 0 6 2 3 . 3 0 4 0 1 3 1 . 5 0 2 2 9 5 . 2 0 6 2 2 7 7 . - 4 2 1 0 2 . 5 0 3 0 6 3 . 4 0 6 4 6 9 . 3 0 4 4 7 2 . 9 0 1 9 0 8 . 1 0 9 3 . 5 0 6 6 4 9 . 6 0 4 6 3 3 . - 1 2 7 4 . 8 0 7 0 8 6 . 7 0 5 0 8 4 . 2 0 1 4 8 2 . 3 0 8 0 3 4 . - 5 1 1 1 5 . 7 0 1 6 8 2 . 3 0 8 2 2 8 . 8 0 5 2 4 9 . - 2 0 1 8 2 . 1 0 8 4 1 5 . 1 0 5 6 1 0 4 . 5 0 2 2 9 7 . 7 0 2 9 0 4 . 5 8 1 1 8 . 6 0 3 0 9 9 . 5 0 6 4 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 4 . 2 0 8 5 . 2 0 4 4 . 2 0 4 4 . 2 0 6 0 . 6 0 4 4 . 2 0 2 2 8 2 . 5 0 4 1 . 5 0 4 1 . 5 0 5 7 . 9 0 4 1 . 5 0 2 4 7 6 . 3 0 3 5 . 3 0 3 5 . 3 0 5 1 . 7 0 3 5 . 3 0 3 0 1 5 5 . 8 0 1 0 2 . 8 0 1 0 2 . 8 0 1 2 4 . - 1 0 2 . 8 0 3 2 8 6 . 1 0 3 3 . 1 0 3 3 . 1 0 5 4 . 3 0 3 3 . 1 0 3 4 7 8 . - 2 5 . - 2 5 . - 4 6 . 2 0 2 5 . - 4 0 1 0 1 . 8 0 4 8 . 8 0 4 8 . 8 0 7 0 . - 4 8 . 8 0 4 2 9 5 . 1 0 4 2 . 1 0 4 2 . 1 0 6 3 . 3 0 4 2 . 1 0 4 4 8 4 . 4 0 3 1 . 4 0 3 1 . 4 0 5 2 . 6 0 3 1 . 4 0 4 6 1 1 2 . 3 0 5 9 . 3 0 5 9 . 3 0 8 0 . 5 0 5 9 . 3 0 4 8 1 2 5 . - 7 2 . - 7 2 . - 9 3 . 2 0 7 2 . - 5 0 1 0 2 . 6 0 4 9 . 6 0 4 9 . 6 0 7 0 . 8 0 4 9 . 6 0 5 2 9 0 . 2 0 3 7 . 2 0 3 7 . 2 0 5 8 . 4 0 3 7 . 2 0 5 4 7 7 . 8 0 2 4 . 8 0 2 4 . 8 0 4 6 . - 2 4 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 9 4 9 . 4 0 T N t > 9 4 8 . 4 0 T N T N 2 2 7 2 2 . - TN 7 2 1 . - T N T N 2 4 4 1 5 . 6 0 T N 4 1 4 . 6 0 T N T N 2 6 3 3 9 . 6 0 T N 3 3 8 . 6 0 TN T N 2 7 1 9 2 . 8 0 T N 1 9 1 . 8 0 TN T N 2 8 1 5 1 . 7 0 T N 1 5 0 . 7 0 T N T N 3 0 5 5 . - 4 5 . - e x e m p t 4 9 . - 4 5 . - 3 2 4 6 . - 3 6 . - e x e m p t 4 0 . - 3 6 . - 4 0 1 4 1 . 5 0 1 3 1 . 5 0 e x e m p t 1 3 5 . 5 0 1 3 1 . 5 0 4 2 1 1 2 . 5 0 1 0 2 . 5 0 e x e m p t 1 0 6 . 5 0 1 0 2 . 5 0 4 4 8 2 . 9 0 7 2 . 9 0 e x e m p t 7 6 . 9 0 7 2 . 9 0 4 6 4 3 . - 3 3 . - e x e m p t 3 7 . - 3 3 . - 5 0 9 4 . 2 0 8 4 . 2 0 e x e m p t 8 8 . 2 0 8 4 . 2 0 5 1 1 2 5 . 7 0 1 1 5 . 7 0 e x e m p t 1 1 9 . 7 0 1 1 5 . 7 0 5 2 5 9 . - 4 9 . - e x e m p t 5 3 . - 4 9 . - 5 6 1 1 4 . 5 0 1 0 4 . 5 0 e x e m p t 1 0 8 . 5 0 1 0 4 . 5 0 5 8 3 7 . 5 0 2 7 . 5 0 e x e m p t 3 1 . 5 0 2 7 . 5 0 1 9 0 2 . 0 2 5 5 . 6 0 3 5 . 6 0 3 5 . 6 0 TN T N 0 3 5 0 . - 3 0 . - 3 0 . - TN T N 1 TN = t a u x n o r m a l 6 4 4I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 6 4 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 2 . 0 4 2 1 7 . 6 0 I ) 2 0 7 . 6 0 2 ) TN 0 6 5 3 3 . 4 0 1 ) 5 2 3 . 4 0 . 2 ) TN 0 8 3 1 8 . 4 0 3 0 8 . 4 0 2 ) T N 1 0 1 3 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 1 2 5 . 3 0 TN 1 4 9 2 . 2 0 8 2 . 2 0 8 2 . 2 0 8 6 . 2 0 TN 1 6 8 5 . 3 0 7 5 . 3 0 7 5 . 3 0 7 9 . 3 0 T N 1 8 1 1 3 . 6 0 1 0 3 . 6 0 1 0 3 . 6 0 1 0 7 . 6 0 TN 2 0 4 9 2 . 9 0 3 ) 4 7 2 . 9 0 4 ) 4 7 2 . 9 0 2 2 2 4 7 . 9 0 3 ) 2 2 7 . 9 0 4 ) 2 2 7 . 9 0 3 0 7 3 . - 5 3 . - 5 3 . - 6 1 . - 5 3 . - 3 2 3 5 . 6 0 1 5 . 6 0 1 5 . 6 0 2 3 . 6 0 1 5 . 6 0 4 0 1 4 0 . 3 0 1 2 0 . 3 0 1 2 0 . 3 0 1 2 8 . 3 0 1 2 0 . 3 0 4 2 9 1 . 5 0 7 1 . 5 0 7 1 . 5 0 7 9 . 5 0 7 1 . 5 0 5 0 4 6 . 3 0 2 6 . 3 0 2 6 . 3 0 3 4 . 3 0 2 6 . 3 0 5 2 4 0 . 3 0 2 0 . 3 0 2 0 . 3 0 2 8 . 3 0 2 0 . 3 0 1 9 0 3 . 0 1 4 0 . 2 0 3 7 . 2 0 3 7 . 2 0 TN TN 1 9 0 7 . 1 0 1 0 6 . - 1 0 5 . - 1 0 5 . - 1 0 5 . 4 0 1 0 5 . - 1 2 6 8 . - 6 7 . - 6 7 . - 6 7 . 4 0 6 7 . - 2 0 9 3 . 6 0 7 8 . 6 0 7 8 . 6 0 8 4 . 6 0 TN 2 2 1 1 0 . 2 0 9 5 . 2 0 9 5 . 2 0 1 0 1 . 2 0 TN 3 0 7 8 . 4 0 6 3 . 4 0 6 3 . 4 0 6 9 . 4 0 5 ) 1 9 0 8 . 1 0 1 2 0 . 5 0 9 3 . 5 0 9 3 . 5 0 1 0 4 . 3 0 TN 1 2 1 0 1 . 8 0 7 4 . 8 0 7 4 . 8 0 8 5 . 6 0 T N 1 4 1 0 9 . 3 0 8 2 . 3 0 8 2 . 3 0 9 3 . 1 0 TN 1 6 1 0 9 . 3 0 8 2 . 3 0 8 2 . 3 0 9 3 . 1 0 TN ' ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 0 7 . 6 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 2 3 . 4 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 0 8 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 1 1 . 6 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 2 7 . 4 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 1 2 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 7 2 . 9 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 2 7 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 8 0 . 9 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 3 5 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 3 . 4 0 a u t r e s TNI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 2 9 9 1 9 6 4 6 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 8 . 2 0 2 4 2 . 1 0 1 8 2 . 1 0 1 8 2 . 1 0 2 0 6 . 1 0 1 8 2 . 1 0 2 2 1 5 7 . 7 0 9 7 . 7 0 9 7 . 7 0 1 2 1 . 7 0 9 7 . 7 0 3 0 1 5 9 . 5 0 9 9 . 5 0 9 9 . 5 0 1 2 3 . 5 0 9 9 . 5 0 4 0 1 3 7 . 1 0 7 7 . 1 0 7 7 . 1 0 1 0 1 . 1 0 7 7 . 1 0 5 0 1 4 6 . 2 0 8 6 . 2 0 8 6 . 2 0 1 1 0 . 2 0 8 6 . 2 0 7 0 1 7 5 . 7 0 1 1 5 . 7 0 1 1 5 . 7 0 1 3 9 . 7 0 1 1 5 . 7 0 7 2 1 4 2 . - 8 3 . - 8 3 . - 1 0 7 . - 8 3 . - 7 6 1 1 6 . - 5 6 . - 5 6 . - 8 0 . - 5 6 . - 2 1 0 7 . 1 0 1 6 6 . 5 0 4 6 . 5 0 4 6 . 5 0 9 4 . 5 0 T N 1 1 1 5 4 . 1 0 3 4 . 1 0 3 4 . 1 0 8 2 . 1 0 T N 1 2 1 4 7 . 9 0 2 7 . 9 0 2 7 . 9 0 7 5 . 9 0 T N 2 0 2 5 . - 1 5 . - 1 5 . - 1 9 . 1 0 1 5 . - 2 6 1 8 8 . 3 0 1 7 8 . 3 0 1 7 8 . 3 0 1 8 2 . 3 0 1 7 8 . 3 0 2 7 3 9 . - 2 9 . - 2 9 . - 3 3 . - 2 9 . - 2 8 2 9 . 8 0 1 9 . 8 0 1 9 . 8 0 2 3 . 8 0 1 9 . 8 0 4 0 9 4 9 . 4 0 TN 9 4 8 . 4 0 TN - T N 4 2 7 2 2 . - T N 7 2 1 . - T N T N 4 4 4 1 5 . 6 0 TN 4 1 4 . 6 0 TN TN 4 6 3 3 9 . 6 0 TN 3 3 8 . 6 0 TN TN 4 7 1 5 1 . 7 0 TN 1 5 0 . 7 0 TN TN 4 8 6 2 . 8 0 T N 6 1 . 8 0 T N T N 5 0 8 5 . 9 0 4 1 . 9 0 4 1 . 9 0 5 9 . 5 0 TN 5 4 1 8 2 . 7 0 1 3 8 . 7 0 1 3 8 . 7 0 1 5 6 . 3 0 TN 5 & 6 0 . 4 0 1 6 . 4 0 1 6 . 4 0 3 4 . - TN 6 0 6 6 7 . 3 0 6 2 3 . 3 0 6 2 3 . 3 0 6 4 0 . 9 0 TN 6 2 3 2 1 . - 2 7 7 . - 2 7 7 . - 2 9 4 . 6 0 T N 6 4 1 1 3 . 3 0 6 9 . 3 0 6 9 . 3 0 8 6 . 9 0 TN 6 6 9 3 . 6 0 4 9 . 6 0 4 9 . 6 0 6 7 . 2 0 TN 7 0 1 3 0 . 7 0 8 6 . 7 0 8 6 . 7 0 1 0 4 . 3 0 TN 8 0 7 8 . - 3 4 . - 3 4 . - 5 1 . 6 0 TN 8 2 7 2 . 8 0 2 8 . 8 0 2 8 . 8 0 4 6 . 4 0 I ) 8 4 5 9 . 1 0 1 5 . 1 0 1 5 . 1 0 3 2 . 7 0 TN 2 9 0 4 . 5 8 1 2 0 . 1 0 1 1 8 . 6 0 1 1 8 . 6 0 1 1 9 . 2 0 1 1 8 . 6 0 n 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 8 . 8 0 - a u t r e s TNI O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a i 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 8 5 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 8 . - 1 1 0 2 . 1 2 0 4 0 1 . 2 0 3 3 7 . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 0 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 1 7 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 2 6 . 4 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 0 3 7 . 7 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 5 3 . 5 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 7 6 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 7 6 . - 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 6 2 0 . 2 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 8 0 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i n 1 9 8 5 . 1 4 m a i 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 4 5 4 2 9 9 2 1 1 9 8 5 - 4 8 8 6 4 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l e ' a l . , 2 e e t 3 e p h r a s e s e t 2 e a l . , l e t . d ' . . . A u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e , c e d é l a i n e d e v r a ê t r e o b s e r v é q u ' u n e f o i s e t n ' e x c é d e r a p a s 2 0 j o u r s d u r a n t d o u z e m o i s c i v i l s . L e s j o u r s d ' a t t e n t e q u i n ' o n t p a s é t é s u b i s à l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e s o n t r e - p o r t é s s u r l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e s u i v a n t e , l o r s q u e , d u r a n t c e t t e p é r i o d e , i l n ' y a p a s d e n o u v e a u d é l a i d'attente. 2 L e d é l a i d ' a t t e n t e d e v i e n t c a d u c : d . L o r s q u e , p a r p é r i o d e d e c o n t r ô l e , l ' a s s u r é n e j u s t i f i e p a s p l u s d e 5 j o u r s d e t r a v a i l . A r t . 9 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e l a p e r t e d e t r a v a i l e t i n d e m n i t é d e v a c a n c e s ( a r t . 1 I , 4 . a l . , L A C ! ) ' L e s j o u r s d e v a c a n c e s q u i n ' o n t p a s é t é p r i s e t q u i s o n t i n d e m n i s é s p a r l ' e m p l o y e u r s o n t d é d u i t s d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r n o m b r e d é p a s s e l e c h i f f r e d e d i x . 2 S i , d u r a n t s o n r a p p o r t d e t r a v a i l , l ' a s s u r é a o b t e n u u n e i n d e m n i t é d e v a c a n c e s q u i r e p r é s e n t e 2 0 p o u r c e n t o u p l u s d u s a l a i r e s o u m i s à l ' A V S , l e s j o u r s c o r r e s p o n d a n t s s o n t d é d u i t s d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n - s i d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d é p a s s e n t l e n o m b r e d e t r o i s . A r t . 2 5 , 1 " a l . , l e t . d e t 2 e a l . ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t , p o u r a l l é g e r l e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , o r d o n n e r d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s q u e : 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 6 4 8 1 9 8 5 — 4 0 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 5 d . L ' a s s u r é s o i t d i s p e n s é t e m p o r a i r e m e n t d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , s ' i l d o i t s e r e n d r e à l ' é t r a n g e r p o u r y c h e r c h e r d u t r a v a i l o u s ' i l e f f e c t u e u n s t a g e p r a t i q u e d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u e n c o r e s ' i l s e s o u m e t à u n t e s t d ' a p t i t u d e p r o f e s s i o n n e l l e a u l i e u d e t r a v a i l . 2 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e d u t r a v a i l p e u t : a . A u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n a s s u r é à s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e u n a u t r e j o u r l o r s q u e l e d i t a s s u r é a p p o r t e l a p r e u v e q u e , a u j o u r d e c o n t r ô l e o r d i n a i r e , i l n e p e u t r e m p l i r s o n o b l i g a t i o n d e c o n - t r ô l e p o u r d e s r a i s o n s c o n t r a i g n a n t e s , p a r e x e m p l e s o n a b s e n c e d e l a l o c a l i t é a f i n d e s e p r é s e n t e r à u n e m p l o y e u r ; b . D i s p e n s e r l ' a s s u r é d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s e r é v è l e n é c e s s a i r e m a i s d u r a n t u n e s e m a i n e a u p l u s , l o r s q u e , e n r a i s o n d ' é v é n e m e n t s f a m i l i a u x p a r t i c u l i e r s , i l n e p e u t p a s r e m p l i r s o n o b l i g a - t i o n d e c o n t r ô l e . A r t . 4 0 a C o n v e r s i o n d u g a i n m e n s u e l e n g a i n j o u r n a l i e r ( a r t . 2 3 , 1 • • a l . , L A C I ) L e g a i n j o u r n a l i e r s e d é t e r m i n e e n d i v i s a n t l e g a i n m e n s u e l p a r 2 1 , 7 . A r t . 4 0 b Gain a s s u r é d e s h a n d i c a p é s ( a r t . 2 3 , l ' a l . , L A C I ) E s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é d e s p e r s o n n e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r s a n t é , s u b i s s e n t u n e a t t e i n t e d a n s l e u r c a p a c i t é d e t r a v a i l d u r a n t l e c h ô m a g e o u i m m é d i a t e m e n t a v a n t , l e g a i n q u ' e l l e s p o u r r a i e n t o b t e n i r , c o m p t e t e n u d e l e u r c a p a c i t é e f f e c t i v e d e g a g n e r l e u r v i e . A r t . 4 1 a Gain i n t e r m é d i a i r e ( a r t . 2 4 L A C ) L e r e v e n u q u e l ' a s s u r é r e t i r e d ' u n e a c t i v i t é q u i a d u r é p l u s d e t r o i s m o i s a u t o t a l o u q u i e x i s t a i t d é j à a u d é b u t d u c h ô m a g e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e , m a i s c o m m e u n r e v e n u t i r é d ' u n e a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l . A r t . 4 5 , 1 e ' a l . , l e t . b A b r o g é e A r t . 4 8 a P e r t e d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e s h e u r e s d e t r a v a i l ( a r t . 3 2 , I " a l . , l e t . b , L A C I ) I S i l ' i n t r o d u c t i o n d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n e c o ï n c i d e p a s a v e c l e d é b u t d ' u n e p é r i o d e d e d é c o m p t e e t s i a u c u n e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e 6 4 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 5 n ' a é t é e f f e c t u é e d u r a n t l a p é r i o d e d e d é c o m p t e p r é c é d e n t e , l a p e r t e d e t r a - v a i l d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t s e c a l c u l e s u r l e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l à c o m p t e r d u d é b u t d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . 2 S i l e t r a v a i l e s t r e p r i s à p l e i n t e m p s a v a n t l a f i n d ' u n e p é r i o d e d e d é - c o m p t e e t s i a u c u n e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e n ' e s t e f f e c t u é e d u r a n t l a p é r i o d e d e d é c o m p t e s u i v a n t e , l a p e r t e d e t r a v a i l d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t s e c a l c u l e s u r l e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l à e f f e c t u e r j u s q u ' à l a f i n d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . ' L e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e a u c o u r s d e s q u e l l e s l e t r a v a i l a é t é partiellement r é d u i t a u s e n s d e s 1 e " e t 2 e a l i n é a s s o n t e n t i è r e m e n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l a d u r é e maximum d ' i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 3 5 L A C I ) . A r t . 5 0 , 4 e a l . 4 L ' O F I A M T p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e l i b é r e r l ' e m p l o y e u r d e l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e l e j o u r d ' a t t e n t e d u r a n t d e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e p o s t é r i e u r e s a u d é p ô t d e l a d e m a n d e . D a n s c e c a s , l a c a i s s e d o i t v é r i f i e r s i , p o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , l a c o n d i t i o n é n o n c é e a u l e r a l i n é a , l e t t r e a , e s t r e m p l i e . A r t . 6 5 , l e ' a l . , l e t . h e t i , 2 e et 3 e a l . ' L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s p e u t ê t r e v e r s é e d a n s l e s b r a n c h e s s u i - v a n t e s : h . T r a n s p o r t s d a n s l a m e s u r e o ù l e s v é h i c u l e s s o n t o c c u p é s e x c l u s i v e m e n t a u t r a n s p o r t d e m a t é r i a u x d ' e x c a v a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n v e r s o u à p a r t i r d e s c h a n t i e r s o u a u t r a n s p o r t d e m a t é r i a u x p r o v e n a n t d e l i e u x d ' e x t r a c t i o n d e s a b l e e t d e g r a v i e r ; i . S c i e r i e . z L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s n ' e s t v e r s é e q u e p o u r a u t a n t q u e d e s t r a - v a i l l e u r s : a . S o n t e x p o s é s d i r e c t e m e n t a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s ( p l u i e , n e i g e , f r o i d ) e t n e p e u v e n t p o u r c e t t e r a i s o n a c c o m p l i r l e u r t r a v a i l o u b . D o i v e n t s u s p e n d r e l e u r a c t i v i t é d a n s l e v é h i c u l e o u s u r l a m a c h i n e d e c h a n t i e r , p a r c e q u e l e s a u t r e s t r a v a i l l e u r s s o n t r é d u i t s à l'inactivité p a r l e s i n t e m p é r i e s a u x q u e l l e s i l s s o n t d i r e c t e m e n t e x p o s é s . D e s u r c r o î t , l ' i n d e m n i t é e n c a s d'intempéries p e u t ê t r e v e r s é e a u x s e u l e s e x p l o i t a t i o n s v i t i c o l e s , p l a n t a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s f r u i t i è r e s o u m a r a î - c h è r e s , l o r s q u e l e s t r a v a u x s a i s o n n i e r s n e p e u v e n t p a s s ' e f f e c t u e r n o r m a l e - m e n t e n r a i s o n d ' u n e s é c h e r e s s e i n h a b i t u e l l e o u d e p l u i e s i n t e m p e s t i v e s . A r t . 6 6 , l e ' a l . ' L a p e r t e d e t r a v a i l e s t d ' u n d e m i - j o u r l o r s q u ' e l l e e s t s u b i e l e matin o u 6 5 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 5 l ' a p r è s - m i d i o u l o r s q u ' e l l e a t t e i n t a u m i n i m u m 5 0 p o u r c e n t , m a i s m o i n s d e 1 0 0 p o u r c e n t d ' u n j o u r e n t i e r d e t r a v a i l . A r t . 6 9 , 3 e a l . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é t e r m i n e d a n s u n e d é c i s i o n l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s . C e t t e d u r é e n e p e u t ê t r e s u p é - r i e u r e à 1 m o i s . A r t . 8 2 , 3 e a l . L o r s q u e l ' a s s u r é s u i t d e s c o u r s à t e m p s r é d u i t , i l n e p e u t b é n é f i c i e r d ' i n - d e m n i t é s p o u r l e s j o u r s d u r a n t l e s q u e l s l ' e n s e i g n e m e n t n ' e s t p a s d i s p e n s é q u e s ' i l r e n d p l a u s i b l e l e f a i t q u e , d u r a n t c e s j o u r s , i l d o i t c o n s a c r e r l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e s o n t e m p s à l a p r é p a r a t i o n d e s c o u r s . A r t . 8 7 , 1 er a l . A b r o g é A r t . 8 8 , l e ' a l . , l e t . e ' E n r è g l e g é n é r a l e , s o n t r é p u t é s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e : e . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u m a t é r i e l e t d e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s a u d é r o u l e m e n t d u c o u r s a i n s i q u e l e s f r a i s d e v o y a g e d e l a d i r e c t i o n d u c o u r s e t d u c o r p s e n s e i g n a n t j u s q u ' à l ' e n d r o i t o ù l e c o u r s a l i e u . A r t . 9 7 , 1 e r a l . , l e t . b e t f E n r è g l e g é n é r a l e s o n t p r i s e n c o m p t e : b . L e s a l a i r e d e s c h ô m e u r s q u i p a r t i c i p e n t a u p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u s u r s o n i n j o n c t i o n ; f . L e s f r a i s d e v o y a g e a i n s i q u e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d u m a t é r i e l e t d e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e j u s q u ' à l ' e n d r o i t o ù c e l u i - c i s e d é r o u l e . A r t . 1 0 0 , 4 e a l . " L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e ê t r e s o u m i s e s à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t . 6 5 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 5 A r t . 1 2 4 a G a r a n t i e d ' u n e m p l o i d e s i n d e m n i t é s c o n f o r m e a u b u t ( a r t . 9 4 , 3 ° a l . , L A C I ) ' S i l ' a s s u r é n ' u t i l i s e p a s l e s i n d e m n i t é s p o u r s o n e n t r e t i e n e t c e l u i d e s p e r - s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e o u s ' i l e s t p r o u v é q u ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l e s u t i l i s e r à c e t e f f e t e t s i , d e c e f a i t , l u i - m ê m e o u l e s p e r s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e d é p e n d e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e o u p r i v é e , l a c a i s s e p e u t v e r s e r t o u t o u p a r t i e d e c e s i n d e m n i t é s à u n t i e r s q u a l i f i é o u à u n e a u t o r i t é q u i a u n e o b l i g a t i o n l é g a l e o u m o r a l e d ' e n t r e t i e n à l ' é g a r d d e l ' a s s u r é o u q u i l ' a s s i s t e e n p e r m a n e n c e . ' S i l ' a s s u r é e s t s o u s t u t e l l e , l e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s a u t u t e u r o u à u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r c e l u i - c i . ' L e t i e r s o u l ' a u t o r i t é q u i a r e ç u l e s i n d e m n i t é s n e p e u t l e s c o m p e n s e r a v e c s e s c r é a n c e s c o n t r e l ' a s s u r é e t n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e p o u r l'entretien d e c e l u i - c i e t d e s p e r s o n n e s d o n t i l a l a c h a r g e . 4 L e t i e r s o u l ' a u t o r i t é d o i t , s u r d e m a n d e , r e n d r e c o m p t e à l ' a s s u r é d e l ' u t i l i s a t i o n d e s i n d e m n i t é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s c a s q u i n ' o n t p a s a c q u i s f o r c e d e c h o s e j u g é e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s n o u v e l l e s d i s p o - s i t i o n s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 1 2 6 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a i 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i - c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e ' a l . ' L e s contributions à l a s u r f a c e n e s o n t a l l o u é e s q u ' a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i - c o l e s , d o n t l e t o t a l d e s s u r f a c e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t supérieur à 0 , 5 h a . A r t . 4 , 2 e a l . z L e s a r t i c l e s 8 e t 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 2 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n s e t a u x c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 5 , P r a l . ' L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e a l l o u é e p a r h e c t a r e e t p a r a n s ' é l è v e : a . P o u r l e s t e r r a i n s r é s e r v é s à l a f a u c h e o u à l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( p r a i - r i e s , p r é s à l i t i è r e , c u l t u r e s d e t e r r e s o u v e r t e s o u c u l t u r e s s p é c i a l e s ) , à 1 . 2 8 0 f r a n c s , q u a n d l e s t e r r a i n s s o n t e n p e n t e ( 1 8 à 3 5 p o u r c e n t ) e t s i t u é s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; 2 . 3 8 0 f r a n c s , quand i l s s o n t e n f o r t e p e n t e ( 3 5 p o u r c e n t e t p l u s ) , q u e l l e q u e s o i t l a r é g i o n o ù i l s s e t r o u v e n t . b . P o u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e o u e n f o r t e p e n t e , e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t c o m m e p â t u r a g e s ( c o n t r i b u t i o n d e p a c a g e ) , à ' 1 R S 9 1 0 . 2 1 z j R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 9 8 5 — 4 5 0 6 5 3C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 8 5 1 . 1 0 0 f r a n c s , q u a n d l e s t e r r a i n s s o n t s i t u é s d a n s l a r é g i o n d e m o n - t a g n e o u d a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; 2 . Aucun m o n t a n t n ' e s t v e r s é p o u r l e s t e r r a i n s s i s e n d e h o r s d e c e s r é g i o n s . A r t . 1 1 , a l . 2 , 4 , 4 b ' s e t 6 , 3 e p h r a s e L e s t i r e t s a u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l a c é s par l e s l e t t r e s m i n u s c u l e s a , b e t c . 4 S o n t r é p u t é e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e , q u i d i s p o s e n t d e p â t u r a g e s a t t e n a n t s , l e s e x p l o i t a t i o n s : a . Q u i e n t r e t i e n n e n t d e s p â t u r a g e s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e d u b é t a i l , s o i t a t t e n a n t s à l ' e x p l o i t a t i o n d e b a s e , s o i t s i t u é s à p r o x i m i t é o u d a n s u n e r é g i o n o c c u p é e p a r d e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s t o u t e l ' a n n é e ; b . Q u i e s t i v e n t s u r l e s p â t u r a g e s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e a u m o i n s u n t i e r s d e l e u r b é t a i l ( c a l c u l é e n U G B , u n i t é s d e g r o s b é t a i l ) , m a i s a u m o i n s t r o i s U G B , d u r a n t 9 0 j o u r s a u m i n i m u m . O b i s L e s p â t u r a g e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e , d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à u n e s u r f a c e m i n i m a l e d e 4 0 a r e s p a r U G B . 6 . . . L o r s d ' e x p l o i t a t i o n p a c a g è r e e x t e n s i v e , l a c o n t r i b u t i o n e s t s o i t c a l c u l é e d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x m i s e f f e c t i v e m e n t a u p â t u r a g e , s o i t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n d e l a q u a n t i t é d e f o u r r a g e u t i l i s é e ; e x c e p t i o n e s t f a i t e p o u r l e s s u r f a c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 . A r t . 1 2 , 4 e a l . ' L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e q u i n e s o n t p a s g é r é e s p a r l e s p r o p r i é t a i r e s e u x - m ê m e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r q u e l a c o n t r i b u t i o n s o i t v e r s é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é a u x p r o p r i é t a i r e s q u i p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d u b i e n - f o n d s e t e n t r e p r e n n e n t l e s a m é l i o - r a t i o n s d ' a l p a g e n é c e s s a i r e s . A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t s ' é l è v e à : a . 1 4 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s a l p a g e s proprement d i t s ( a r t . 1 1 , 2 e a l . ) ; b . 9 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s p â t u r a g e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i - v a g e d e t y p e a l p e s t r e ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) ; c . 5 5 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r d e s p â t u r a g e s a t t e n a n t s à u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e e x p l o i t é e t o u t e l ' a n n é e ( a r t . 1 1 , 4 e a l . ) ; d . 1 . 9 0 f r a n c s p a r t a u r e a u d ' é l e v a g e , v a c h e allaitante, n o u r r i c i è r e o u t a r i e , e s t i v é s u r u n a l p a g e p r o p r e m e n t d i t , 2 . • 5 5 f r a n c s p a r a n i m a l s u s m e n t i o n n é ( s o u s l e t . d , c h . 1 ) e s t i v é s u r u n p â t u r a g e d e l a c a t é g o r i e b o u c ; 6 5 4C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l R O 1 9 8 5 e . 2 5 f r a n c s p a r g é n i s s e o u b o e u f d e 1 à 3 a n s ; f . 1 2 f r a n c s p a r v e a u d e 1 / 2 à 1 a n ; g . 6 0 f r a n c s p a r c h e v a l , â n e o u m u l e t d e p l u s d e 3 a n s ; h . 2 5 f r a n c s p a r c h e v a l , â n e o u m u l e t d e m o i n s d e 3 a n s ; i . 2 5 f r a n c s p a r c h è v r e l a i t i è r e ; k . 6 f r a n c s p a r a u t r e c h è v r e ; 1 . 6 f r a n c s p a r m o u t o n . A r t . 1 4 D u r é e d ' e s t i v a g e ' L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n t i è r e m e n t a l l o u é e a u x e x p l o i t a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , q u e p o u r l e s a n i m a u x d é t e n u s p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e r é s e r v é e h a b i t u e l l e m e n t à l ' e s t i v a g e d a n s l a r é g i o n e n q u e s t i o n . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a n i m a u x e s t i v é s pendant u n e p é r i o d e p l u s c o u r t e , l a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n ; a u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e p o u r l e s a n i m a u x e s t i v é s p e n d a n t m o i n s d e 3 0 j o u r s . A r t . 2 1 , 5 e a l . 5 L ' o f f i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n c o n t r ô l e l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d u r e q u é - r a n t . C ' e s t l a d e r n i è r e t a x a t i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t q u i f a i t f o i p o u r l e c a l c u l d u r e v e n u , e t l ' i m p o s i t i o n c a n t o n a l e p o u r l e c a l c u l d e l a f o r t u n e . A r t . 2 6 , 2 e a l . 2 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t s o u m e t t e n t c e l l e s - c i à l ' O f f i e e f é d é r a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 5 . 2 2 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 3 0 6 5 5O r d o n n a n c e ( 2 / 8 5 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e B e l g i q u e A b r o g a t i o n d u 1 5 m a i 1 9 8 5 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 2 / 8 5 ) d u 1 5 m a r s 1 9 8 5 1 ) interdisant t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e B e l g i q u e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 2 8 m a i 1 9 8 5 . 1 5 m a i 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 9 2 6 1 ) R O 1 9 8 5 3 5 4 6 5 6 1 9 8 5 - 5 0 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-20 vom 28.05.1985 (S. 641-656) RO-1985-20 du 28.05.1985 (p. 641-656) RU-1985-20 del 28.05.1985 (p. 641-656) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 28.05.1985 Date Data Seite 641-656 Page Pagina Ref. No 30 004 781 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.