R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 2 3 a v r i l 1 9 9 6 1 1 5 8 M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 9 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ( O J ) . L F 1 1 6 0 F o n d s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e 1 1 6 2 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 6 4 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 1 1 6 6 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 1 1 7 7 C o n t i n g e n t e m e n t I a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) 1 1 7 9 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) 1 1 5 7L o i f é d é r a l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 9 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ( O J ) d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 3 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ; v u l e r a p p o r t d e la C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n e n d a t e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l e n d a t e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 9 9 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) s e l o n t e n e u r d e la l o i f é d é r a l e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 2 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 9 9 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e l e t a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : c . A u x c o n c e s s i o n s p o u r l e s a é r o d r o m e s . A r t . 2 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r q u i s u i t la d a t e à l a q u e l l e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e a r r i v e à e x p i r a t i o n . C o n s e i l des E t a t s , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d I > R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 1 5 8 1 9 9 6 - 2 8M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e R O 1 9 9 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 a v r i l 1 9 9 6 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 a v r i l 1 9 9 6 . 1 0 a v r i l 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 1 1 4 6 0 1 ) F F 1 9 9 6 I 2 6 6 1 1 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e f o n d s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e d u 3 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 8 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n M u s é e n a t i o n a l s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A l i m e n t a t i o n 1 L e s r e c e t t e s d u M u s é e n a t i o n a l , d u s i è g e r o m a n d e t d e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s , v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 8 9 0 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n M u s é e n a t i o n a l s u i s s e ( l o i s u r l e M u s é e n a t i o n a l ) , a l i m e n t e n t l e f o n d s d u M u s é e n a t i o n a l . 2 S o n t é g a l e m e n t v e r s é s a u f o n d s : a . u n t i e r s d e l a c o n t r i b u t i o n d u c a n t o n d e S o l e u r e a u x f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d u M u s é e d ' a u t o m a t e s d e m u s i q u e d e S e e w e n , c o l l e c t i o n d e M o n s i e u r H e i n r i c h W e i s s - S t a u f f a c h e r , d r h . c . ; b . l a c o n t r i b u t i o n d u c a n t o n d e S c h w y z a u x f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d u F o r u m d e l ' h i s t o i r e s u i s s e ; c . l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à d e s t i e r s . 3 L e s r e c e t t e s s o n t c o m p t a b i l i s é e s p a r i n s t i t u t i o n e t s u i v a n t l e u r u t i l i s a t i o n . A r t . 2 U t i l i s a t i o n 1 L e s r e s s o u r c e s d u f o n d s s o n t a t t r i b u é e s e n p r e m i e r l i e u a u x i n s t i t u t i o n s q u i l e s o n t g é n é r é e s . 2 L e s s o m m e s q u i n ' o n t p a s é t é d é p e n s é e s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 7 0 2 ) c o n c e r n a n t l e c r é d i t p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' a n t i q u i t é s n a t i o n a l e s s o n t a f f e c - t é e s à l ' a c q u i s i t i o n d e p i è c e s d e c o l l e c t i o n . 3 L e M u s é e n a t i o n a l u t i l i s e l e s r e s s o u r c e s s a n s a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u f o n d s d u M u s é e n a t i o n a l p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s t â c h e s . I l l e s e m p l o i e à t i t r e d e c o m - p l é m e n t a u x d é p e n s e s o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t p o u r : a . l ' a c q u i s i t i o n , l a c o l l e c t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n d ' o b j e t s , a i n s i q u e l e u r u t i l i s a - t i o n à d e s f i n s d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s ; R S 4 3 2 . 3 5 1 ) R S 4 3 2 . 3 1 2 ) R S 4 3 2 . 3 1 3 1 1 6 0 1 9 9 6 — 2 1 0F o n d s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 9 6 b . l a p r é s e n t a t i o n d e s o b j e t s d a n s d e s e x p o s i t i o n s ; c . d e s t r a v a u x e x é c u t é s d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s c l a i r e m e n t d é f i n i s e t l i m i t é s d a n s l e t e m p s . A r t . 3 P r é l è v e m e n t s 1 L e s p r é l è v e m e n t s o p é r é s s u r l e f o n d s d u M u s é e n a t i o n a l r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a d i r e c t i o n d u M u s é e n a t i o n a l . 2 L e s p r é l è v e m e n t s d é p a s s a n t l e m o n t a n t d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e . A r t . 4 R a p p o r t L e M u s é e n a t i o n a l p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' a l i m e n t a t i o n d u f o n d s e t s u r l e s p r é l è v e m e n t s o p é r é s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 6 . 3 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 1 7 1 1 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a v r i l 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l suit à p a r t i r d u m o i s d e m a i 1 9 9 6 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 6 1 2 5 8 4 1 1 6 2 1 9 9 6 - 2 6 3 e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 1 4 . 8 0 3 8 . 8 0 2 ) 3 4 5 . - 2 ) 2 7 2 . 7 0 4 9 8 . 1 0 1 1 0 4 . 1 0 1 7 2 . 4 0 1 7 2 . 4 0 8 8 3 . 3 0 2 ) 6 1 4 . 3 0 2 ) 6 4 7 . 6 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 0 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 0 . 4 0 9 0 1 0 1 1 0 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 3 8 . 3 0 1 1 9 9 1 1 0 . 4 0 1 9 1 9 1 1 0 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 1 0 . 4 0 2 9 1 9 1 1 0 . 4 0 e x 3 0 8 0 1 1 0 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 4 . 7 7 1 2 0 0 4 4 . 7 7 9 9 9 9 4 4 . 5 5 2 ) P o u r f a b r i q u e r d e s e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x 2 6 3 . 3 0 2 6 4 . 3 0 B e u r r e d e t a b l e B e u r r e d e c u i s i n eE x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r m a i 1 9 9 6 . 1 8 a v r i l 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 4 2 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 6 . 3 3 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 9 . 8 5 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 7 . 7 9 1 1 6 0 2 9 1 2 . 4 6 2 0 1 0 2 1 . 1 1 9 0 1 9 4 4 . 7 7 2 0 2 0 4 2 . — 9 0 2 9 2 1 . 1 1 3 0 2 9 1 6 . 7 2 9 0 3 1 5 9 . 8 5 3 0 3 0 4 4 . 7 7 9 0 3 2 2 9 . 8 9 3 0 3 9 2 1 . 1 1 9 0 3 9 1 2 . 4 6 3 0 4 1 2 9 . 8 9 3 0 4 9 1 2 . 4 6 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 9 . 8 5 4 0 1 9 4 4 . 7 7 1 0 9 0 1 1 . 9 0 4 0 2 1 5 9 . 8 5 9 0 1 0 5 9 . 8 5 4 0 2 9 2 9 . 8 9 9 0 9 0 1 1 . 9 0 6 0 1 0 2 1 . 1 1 1 ) A l ' é t a t d e s i r o p . 1 1 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e applicables a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : � I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s c i - j o i n t . I I C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e L a v r i l 1 9 9 6 . 2 6 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 4 2 3 � . � 1 ) R S 9 1 0 . 1 , R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 1 0 2 2 2 7 3 1 3 9 2 1 4 3 2 2 4 9 3 2 5 2 1 5 5 4 3 3 1 1 6 4 1 9 9 6 - 2 3 4O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N o t e s d e b a s d e p a g e 6 1 ) e x 3 5 0 5 . 1 0 1 0 : - a m i d o n s e s t é r é f i e s o u é t h é r é f i é s - a u t r e s T a u xN o d u t a r i t a ) C E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 1 ) 1 5 1 5 . 3 5 0 5 . 3 8 2 3 . 6 . 0 0 6 1 ) 1 8 . 0 0 1 3 . 5 0 2 6 . 5 0 6 0 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 9 1 0 e x e m p t e x e m p t 1 1 6 5O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 1 e r , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n la v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x oléagineux. I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 6 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 4 2 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 9 9 6 — 2 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u A n n e x e I m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; 1 U 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a / 1 / C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( ) c a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( I r . ) ( % ) 0 5 0 5 . 9 0 1 1 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 1 2 1 2 . 1 0 6 . 0 0 5 0 8 . 0 0 9 1 3 3 . 0 0 3 1 . 0 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 9 8 6 . 0 0 5 1 1 . 9 1 1 0 8 . 0 0 7 . 5 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 4 8 6 . 0 0 5 1 1 . 9 9 1 1 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 1 2 1 0 . 8 4 6 . 0 0 7 0 8 . 9 0 1 0 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 7 4 6 . 0 0 7 0 9 . 9 0 9 1 5 0 . 0 0 4 7 . 0 0 9 4 . 0 1 2 1 3 . 0 0 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 5 3 . 0 0 4 9 . 8 2 9 4 . 0 1 2 1 3 . 1 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 4 4 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 2 2 . 4 0 2 . 2 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 1 0 1 1 0 7 1 3 . 1 0 9 1 3 6 . 5 0 3 4 . 3 1 9 4 . 0 1 2 1 2 . 1 9 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 6 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 l 0 7 1 3 . 2 0 9 1 3 6 . 5 0 3 4 . 3 1 9 4 . 0 1 2 1 2 . 1 9 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 9 1 3 3 . 5 0 3 1 . 4 9 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 1 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 9 1 3 3 . 5 0 3 1 . 4 9 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 1 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 9 1 3 3 . 5 0 3 1 . 4 9 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 1 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 9 1 3 3 . 5 0 3 1 . 4 9 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 1 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 9 1 3 3 . 5 0 3 1 . 4 9 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 1 6 0 0 7 1 3 . 5 0 9 1 3 3 . 5 0 3 1 . 4 9 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 1 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 9 1 3 4 . 5 0 3 2 . 4 3 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 7 6 . 0 0 7 1 4 . 1 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 6 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 1 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 1 2 1 2 . 0 4 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 2 0 2 2 . 7 5 2 1 . 3 8 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 7 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ( 1 8 0 2 . 2 2 1 0 4 3 . 0 0 4 ( 1 . 4 2 9 4 . 0 1 2 1 2 . 5 8 6 . 0 0 8 0 2 . 2 2 2 0 2 2 . 7 5 2 1 . 3 8 9 4 , 0 1 2 1 1 . 3 7 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 1 1 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 , 0 1 2 1 2 . 0 4 6 . 0 0 8 0 2 . 3 1 2 0 1 6 . 2 5 1 5 . 2 7 9 4 . 0 1 2 1 0 . 9 8 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 2 1 0 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 1 2 1 2 . 3 4 6 . 0 0 8 0 2 . 3 2 2 0 1 6 . 2 5 1 5 . 2 7 9 4 . 0 1 2 1 0 . 9 8 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 1 3 . 4 0 8 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 6 6 . 0 0 8 1 3 . 4 0 9 2 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 1 ) 1 2 1 2 . 1 0 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 1 2 3 5 . 0 0 3 2 . 9 ( 1 9 4 . 0 1 2 1 2 . 1 0 6 . 0 0 8 1 3 . 5 ( 1 2 1 4 5 . 0 0 4 2 . 3 0 9 4 . 0 1 2 1 2 . 7 0 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 8 1 4 6 . 0 0 4 3 . 2 4 9 4 . 0 1 2 1 2 . 7 6 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 9 2 5 0 . 0 0 4 7 . ( 1 0 9 4 . 0 1 2 1 3 . 0 0 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 4 1 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 1 1 1 2 1 1 . 5 6 6 . 0 1 0 ( 1 1 . 1 1 1 5 0 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 1 1 1 2 1 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 ( 1 1 . 1 0 4 0 1 ( 1 0 1 . 9 1 1 4 ( 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 1 1 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 1 1 2 . 0 0 4 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 0 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 5 0 2 . 5 0 2 . 3 5 9 4 . 0 1 2 1 ( 1 . 1 5 6 . 0 1 0 % d c 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 ( 1 3 . 0 0 3 ( 1 1 2 . 0 0 1 1 . 2 8 9 4 . 0 1 2 1 1 1 . 7 2 6 3 ) 5 / 1 % d c 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 7 0 0 . 6 5 9 4 . 1 1 1 2 1 1 1 . 0 5 6 . 1 1 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 3 . 7 0 1 2 . 8 7 9 4 . 0 1 2 1 1 1 . 8 3 6 . 0 5 7 " / o d c 1 0 0 3 . 0 ( 1 7 0 1 0 1 3 . 0 0 7 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 4 4 6 . 1 1 1 1 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m e r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i t d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a / 1 / - C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e calcul s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r , ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % 1 0 0 3 . 0 0 8 0 3 . 6 0 3 . 3 8 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 2 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 4 . 0 0 3 1 1 1 . 0 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 4 . 0 0 4 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 5 0 5 . 5 0 5 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 3 6 . 0 2 5 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 1 1 . 2 5 1 0 . 5 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 8 6 . 0 4 5 " / o d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 5 0 2 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 6 . 1 0 2 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 , 6 2 6 . 0 1 0 0 6 . 2 0 2 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 6 . 3 0 2 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 6 . 4 0 2 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 4 0 0 . 7 0 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 0 0 8 . 2 0 4 0 0 . 5 5 0 . 5 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 4 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 2 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1 1 1 0 1 . 0 0 1 2 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 0 4 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 3 4 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 3 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 2 . 3 0 1 2 3 6 . 0 0 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 6 6 . 0 1 1 0 2 . 3 0 2 1 3 6 . 0 0 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 6 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 1 2 3 6 . 0 0 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 1 6 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 2 1 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 3 4 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 1 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 2 2 0 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 4 2 0 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 2 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 9 3 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 1 2 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 3 4 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 2 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 3 ( 1 3 5 . 0 0 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 4 3 . 0 0 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 5 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 3 8 . 0 0 3 5 . 7 2 9 4 . 0 1 2 1 2 . 2 8 6 . 0 1 1 0 4 . 3 ( 1 7 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 3 3 . 0 0 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 6 . 2 0 1 0 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 6 . 3 0 1 ( 1 3 7 . 0 0 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 1 1 6 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e RO 1 9 9 6 T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( R . . . d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a 1 1 / C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . 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( ) 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 1 5 1 5 . 1 9 1 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 1 5 1 5 . 2 1 1 ( ) 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 1 5 1 5 . 2 9 1 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 1 5 1 5 . 3 0 1 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 1 5 1 5 . 4 0 1 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 0 8 6 . ( 1 1 5 1 5 . 5 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 2 1 ) 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 1 5 1 5 . 6 0 1 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 9 1 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 1 5 1 6 . 1 1 1 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 1 ) 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 1 1 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 1 6 . 2 0 1 0 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 9 2 6 . 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 4 8 . 0 0 4 5 . 1 2 9 4 . 0 1 2 1 2 . 8 8 6 . 0 1 5 1 7 . 9 0 1 0 4 8 . 0 0 4 5 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 8 8 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 1 1 3 4 . 0 0 3 1 : 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 8 1 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 4 2 . 0 0 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 2 1 9 . 0 0 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 3 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 1 7 0 2 . 4 0 1 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 1 7 0 2 . 9 0 1 1 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 1 8 0 2 . 0 0 1 0 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 2 1 0 2 . 1 0 9 1 5 . 0 0 4 . 7 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 1 1 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 2 1 3 2 . 0 0 3 0 . 0 8 9 4 . 0 1 2 1 1 . 9 2 6 . 0 2 1 0 3 . 3 0 1 1 1 3 . 0 0 1 2 . 2 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 7 8 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 5 0 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 1 7 . 0 0 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 2 . 2 0 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 2 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 2 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 2 . 5 0 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 4 4 6 . 0 2 3 0 3 . 2 0 1 0 2 8 . 0 0 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 1 I 6 8 6 . 0 2 3 0 3 . 3 0 1 0 3 4 . 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 1 2 1 2 l ) 4 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 1 I 5 6 6 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 1 I 7 4 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 2 3 . 0 0 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 6 . 4 0 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 8 . 1 0 1 0 2 8 . 0 0 , 2 6 . 3 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 6 8 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 1 5 . 0 0 1 4 . 1 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 1 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 9 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 2 3 0 9 . 9 ( 1 1 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 4 4 6 . 0 2 3 0 9 . 9 ( 1 4 1 7 . 0 0 6 . 5 8 9 4 . 0 1 2 1 0 . 4 2 6 . 0 3 5 0 5 . 1 0 1 0 0 . 0 0 0 . 1 1 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 0 6 . 0 3 5 0 6 . 9 9 1 O 4 8 . 0 0 4 5 . 1 2 9 4 . 1 1 [ 2 1 2 . 8 8 6 . 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 3 8 2 3 . 1 2 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 / 1 / L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 1 2 1 F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . a r t . 2 3 . R S 9 1 1 1 . I ) 1 1 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c a a p i t r e 1 2 ( c f R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e 1 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f _ ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 3 0 1 1 8 1 . 9 0 7 6 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 9 2 6 . 0 1 3 . 7 5 ( 5 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 1 2 7 5 . 9 0 7 1 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 5 6 6 . 0 1 5 . 0 0 ( 6 0 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 2 1 3 7 . 3 5 3 5 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 5 6 . 0 2 3 . 0 0 ( 9 2 % d e 1 1 0 4 . 3 0 1 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 3 9 9 3 . 9 5 8 8 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 5 . 6 4 6 . 0 1 1 . 2 5 ( 4 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 8 0 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 1 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 8 4 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 3 3 3 . 3 0 3 . 9 9 1 2 . 0 [ 2 ] 2 7 . 0 3 3 1 . 2 [ 3 ] 2 . 2 8 6 . 8 8 . 6 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 3 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 4 2 7 . 9 0 3 . 3 4 1 2 . 0 [ 2 ] 2 2 . 6 5 3 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 1 6 . 8 9 . 0 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 6 8 . 7 0 8 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 3 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 7 9 . 1 0 8 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 5 6 . 0 ( 8 2 " i ° d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 9 1 3.00 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 8 6 . 0 ( 1 0 ° i ° d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 1 2 0 2 . 1 0 2 1 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0 1 2 0 2 . 1 0 2 3 5 6 . 2 0 6 . 7 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 3 6 . 8 4 . 5 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 . 0 0 ) 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 1 2 0 2 . 1 0 2 4 4 9 . 3 0 5 . 9 1 1 2 . 0 [ 2 ] 4 0 . 0 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 3 6 6 . 8 4 . 9 5 ( 5 5 ° r o d e 2 3 0 5 . 0 C 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 1 2 0 2 . 1 0 2 6 4.60 4 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 8 6 . 0 ( 5 0 " r o d e 2 3 0 5 . 0 C 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 1 2 0 2 . 1 0 2 7 5 . 0 5 4 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 C 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5R O 1 9 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e N D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à ! a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r z t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 2 . 2 0 2 1 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0 1 2 0 2 . 2 0 2 3 6 7 . 3 5 8 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 5 4 . 6 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 5 9 6 . 8 4 . 7 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 1 2 0 2 . 2 0 2 4 6 2 . 5 0 7 . 5 0 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 7 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 5 6 . 8 4 . 9 5 ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 1 2 0 2 . 2 0 2 6 4 . 8 0 4 . 5 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 9 6 . 0 ( 5 2 " / u d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 1 2 0 2 . 2 0 2 7 5 . 0 5 4 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 1 6 . 0 ( 5 5 . 5 " / o d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 1 2 0 3 . 0 0 2 1 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 4 . 0 0 1 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 2 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 1 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 6 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 1 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 0 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 3 5 5 . 9 0 6 . 7 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 3 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 1 6 . 8 2 . 3 0 ( 5 8 " / o d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 4 4 8 . 8 5 5 . 8 6 1 2 . 0 [ 2 ] 3 9 . 6 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 3 3 6 . 8 2 . 5 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 " / o d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 6 2 . 4 0 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) ; ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 7 2 . 6 0 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 4 0 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 6 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 5 1 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 0 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 5 3 6 2 . 9 0 7 . 5 4 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 9 6 . 8 2 . 1 0 ( 5 3 " / o d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 " / o d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 4 5 5 . 9 0 6 . 7 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 3 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 1 6 . 8 2 . 3 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 6 2 . 2 0 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 7 2 . 4 0 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 " / o d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 " / o d e 1 5 . 0 0 )4 . 1 0 4 . 5 0 2 1 . 0 0 2 1 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 6 5 1 2 0 6 . 0 0 5 6 1 2 0 6 . 0 0 5 7 1 2 0 7 . 1 0 2 1 1 2 0 7 . 2 0 2 1 1 2 0 7 . 3 0 2 1 1 2 0 7 . 3 0 2 3 � - - , O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( 9 6 ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 6 . 0 0 1 0 2 0 . 0 0 1 2 0 6 . 0 0 2 1 9 . 0 0 1 2 0 6 . 0 0 2 3 6 2 . 7 0 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 4 . 3 5 1 2 0 6 . 0 0 2 6 3 . 7 0 1 2 0 6 . 0 0 2 7 4 . 2 0 1 2 0 6 . 0 0 4 0 2 0 . 0 0 1 2 0 6 . 0 0 4 1 9 . 0 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 7 0 . 4 5 1 2 0 6 . 0 0 5 4 6 3 . 5 0 1 2 0 7 . 3 0 2 4 6 3 . 9 5 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 0 6 . 0 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 7 . 5 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 9 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 7 6 . 8 6 . 5 2 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 1 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 0 6 . 8 3 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 3 6 . 0 3 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 6 6 . 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 0 6 . 0 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 8 . 4 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 7 . 2 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 8 0 6 . 8 7 . 6 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 5 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 3 2 6 . 8 4 . 4 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 3 . 8 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 5 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 ( 1 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 4 . 2 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 7 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 8 . 4 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 7 . 3 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 8 2 6 . 8 5 . 5 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 7 . 6 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 9 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 3 6 6 . 8 1 2 0 7 . 3 0 2 6 5 . 6 0 5 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 4 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 7 6 . 1 5 5 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 7 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 , P a r t D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x / U F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f 3 . 6 0 4 . 1 0 4 . 0 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 0 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) H u i l e s e t g r a i s s e sR O 1 9 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x ( 1 / F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 4 0 2 1 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 7 . 3 5 7 2 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 6 5 6 . 0 4 . 9 5 0 . 0 0 . 0 0 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % u d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 4 7 0 . 6 5 8 . 4 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 7 . 3 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 8 2 6 . 8 5 . 5 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 6 5 . 0 5 4 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 7 5.60 5 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 4 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 3 3 7 . 2 5 3 5 . 0 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 4 6 . 0 8 . 2 5 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 4 3 0 . 6 0 2 8 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 8 4 6 . 0 8 . 8 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 6 8 . 3 5 7 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 7 8 . 9 0 8 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 1 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 3 4 3 . 9 5 5 . 2 7 1 2 . 0 [ 2 ] 3 5 . 6 8 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 0 0 6 . 8 7 . 7 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 4 3 7 . 2 5 4 . 4 7 1 2 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 4 8 1 . 2 [ 3 1 2 . 5 4 6 . 8 8 . 2 5 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 6 7 . 8 0 7 . 3 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 7 6 . 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % o d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 7 8 . 3 5 7 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 3 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 4 6 3 . 9 5 7 . 6 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 9 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 3 6 6 . 8 6 . 0 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 7 . 3 0 6 . 8 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 6 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 1 6 . 8 6 . 6 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e ; M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e f o u r r a g è r e s ) F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 9 1 1 6 6 . 1 5 1 2 0 7 . 9 1 1 7 6 . 7 0 1 2 0 7 . 9 2 1 3 2 1 . 0 0 1 2 0 7 . 9 2 1 4 5 7 . 3 0 1 2 0 7 . 9 2 1 5 5 0 . 6 0 5 . 7 8 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 7 6 . 0 ( 5 5 " ! n d e 2 3 0 4 . 0 0 ) 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 2 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 1 6 . 0 ( 6 0 % i d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 6 . 8 7 1 2 . 0 [ 2 1 4 6 . 5 2 8 1 . 2 1 3 1 3 . 9 1 6 . 8 6 . 6 0 ( 6 0 % , d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 6 . 0 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 0 8 8 1 . 2 [ 3 1 3 . 4 5 6 . 8 7 . 1 5 ( 6 5 % i d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 6 6 . 7 0 6 . 2 9 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 1 6 . 0 ( 6 0 % i d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 7 7 . 2 5 6 . 8 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 4 6 . 0 ( 6 5 % i d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 3 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 7 . 7 5 9 . 3 3 1 2 . 0 [ 2 ] 6 3 . 1 3 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 2 9 6 . 8 4 . 9 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 5 7 1 . 0 5 8 . 5 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 7 . 6 9 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 8 4 6 . 8 5 . 5 0 1 2 0 7 . 9 9 1 6 5 . 0 5 1 2 0 7 . 9 9 1 7 5 . 6 0 1 2 0 8 . 1 0 1 0 5 3 . 0 0 1 2 0 8 . 9 0 1 0 5 1 . 0 0 1 2 0 9 . 1 1 1 0 4 . 0 0 1 2 0 9 . 2 9 1 1 4 3 . 0 0 1 2 0 9 . 2 9 1 2 4 . 3 0 1 2 0 9 . 9 9 1 1 5 1 . 0 0 1 2 0 9 . 9 9 1 2 5 . 1 0 � . ` + . 1 2 0 9 . 9 9 9 1 4 2 . 0 0 ‘ . . . n 1 2 1 2 . 1 0 9 1 2 . 0 0 4 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 1 5 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 4 9 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 1 4 7 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 1 4 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 1 4 7 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 1 4 . 7 9 9 4 . 0 [ 2 ] 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] ( 5 0 % , d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 4 5 % , d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 5 0 % > d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) ( 1 0 % . d e 1 2 0 9 . 2 9 1 1 ) 1 0 % o d e 1 2 0 9 . 9 9 1 1 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 1 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 4 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 3 . 1 8 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 3 . 0 6 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 4 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 2 . 5 8 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 6 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 3 . 0 6 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 1 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 2 . 5 2 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e r n R O 1 9 9 6 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a , e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o du t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 1 2 . 2 0 1 0 2 0 . 0 0 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 0 6 . 0 1 2 1 2 . 9 1 1 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 2 6 . 0 1 2 1 2 . 9 9 1 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 7 4 6 . 0 [ 1 / L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 l F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 1 3 1 C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) P a r tO r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e montagne I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u 3 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 5 e a l . 5 L a l i m i t a t i o n d e la d i s t a n c e p r é v u e a u l e r a l i n é a , l e t t r e a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s a s s o c i é s d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n c o n v i e n n e n t d ' u n e c o l l a b o r a t i o n p a r u n c o n t r a t aux t e r m e s d u q u e l l e s a s s o c i é s p r o d u i s a n t d u l a i t l a i s s e n t à l e u r s p a r t e n a i r e s l e s o i n d e s ' o c c u p e r d e l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n . A r t . 1 1 e t 1 3 A b r o g é s A r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . c e t 7 e a l . , p r e m i è r e phrase 2 E n c a s d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u l e t a l i n é a , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e s u i t : c . l o r s q u e le c o n t i n g e n t d u p r e n e u r e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 o u q u e l e p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à des f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t le c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e la q u a n t i t é d o n t le c é d a n t e t l e p r e n e u r o n t c o n v e n u p a r c o n t r a t , m a i s d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t le c é d a n t d i s p o s a i t l e l e L m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n ; 7 L e c o n t i n g e n t q u ' u n p r o d u c t e u r d o i t a b a n d o n n e r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , e s t a n n u l é . . . . A r t . 2 3 , 7 e et 8 e a l . 7 S i u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l ' e x p l o i t e r à n o u v e a u , u n e e x p l o i t a t i o n sur l a q u e l l e i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l a d o n n e r e n f e r m a g e , l e 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 0 8 6 1 9 9 6 — 2 0 8 1 1 7 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e R O 1 9 9 6 c o n t i n g e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e n ' e s t p a s r é d u i t l o r s d u r e g r o u p e m e n t . L e s d e s c e n d a n t s d u p r o p r i é t a i r e e t l e u r s c o n j o i n t s o n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e p r o p r i é t a i r e . 8 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t c e l l e d e s p a r e n t s d u p r o d u c t e u r o u d e s o n c o n j o i n t , l e c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t l o r s d u r e g r o u p e m e n t . A r t . 2 5 , 1 e r a l 1 S i u n p r o d u c t e u r c e s s e d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , s o n c o n t i n g e n t e s t a n n u l é , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e s o i t t r a n s m i s à u n a u t r e p r o d u c t e u r s u i t e à u n e c e s s i o n d e t e r r e s ( a r t . 1 9 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r o u n e f a s s e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e g e l ( a r t . 2 6 ) . A r t . 2 7 , 6 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 6 . . . E l l e l e r é d u i t d e 1 0 p o u r c e n t l o r s d e l a r é a t t r i b u t i o n s i l a s u r f a c e n ' e s t p l u s u t i l i s é e p a r l ' e x p l o i t a t i o n d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é g e l é . A r t . 3 4 , l e t a l . , et 4 4 , 4 e a l . A b r o g é s A r t . 4 8 , 6 e e t 7 a l . 6 L e d r o i t e n v i g u e u r a v a n t l e l e t m a i 1 9 9 6 e s t a p p l i c a b l e a u x d e m a n d e s c o n c e r - n a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 3 4 , l e r a l . ) d é p o s é e s a v a n t c e t t e d a t e . 7 D a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t q u i a d o n n é l i e u à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e n i g e l é ( a r t . 2 6 ) , n i u t i l i s é d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , n i t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 2 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 3 ) o u d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 4 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r c è d ê d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n - d a n t ( a r t . 1 9 , t e r a l . o u 2 e a l . ) . C e l u i - c i e s t a n n u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 7 e a l i n é a . S i l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s , l e d é l a i d e t r o i s a n s f i x é à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 6 . 3 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z N 3 8 4 2 0 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 1 7 8 � t � �O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u 3 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 5 e a l . 5 L a l i m i t a t i o n d e l a d i s t a n c e p r é v u e a u l e " a l i n é a , l e t t r e a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s associés d e la c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n c o n v i e n n e n t d ' u n e c o l l a b o r a t i o n p a r u n c o n t r a t a u x t e r m e s d u q u e l l e s a s s o c i é s p r o d u i s a n t d u l a i t l a i s s e n t à l e u r s p a r t e n a i r e s le s o i n d e s ' o c c u p e r d e l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n . A r t . 1 1 e t 1 3 A b r o g é s A r t . 1 9 , 2 e a L , l e t . c et 7 e a l . , p r e m i è r e phrase 2 E n c a s d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u 1 e 1 a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e s u i t : c . l o r s q u e le c o n t i n g e n t d u p r e n e u r e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 o u q u e le p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à des f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à la p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t le c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e la q u a n t i t é d o n t l e c é d a n t e t le p r e n e u r o n t c o n v e n u p a r c o n t r a t , m a i s d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e c é d a n t d i s p o s a i t l e l e ` m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n ; 7 L e c o n t i n g e n t q u ' u n p r o d u c t e u r d o i t a b a n d o n n e r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , e s t a n n u l é . . . . A r t . 2 3 , 7 e t 8 e a l . 7 S i u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l ' e x p l o i t e r à n o u v e a u , u n e e x p l o i t a t i o n s u r l a q u e l l e i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l a d o n n e r e n f e r m a g e , le 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 0 8 9 1 9 9 6 — 2 0 9 1 1 7 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e R O 1 9 9 6 c o n t i n g e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e n ' e s t p a s r é d u i t l o r s d u r e g r o u p e m e n t . L e s d e s c e n d a n t s d u p r o p r i é t a i r e e t l e u r s c o n j o i n t s o n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e p r o p r i é t a i r e . 8 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t c e l l e d e s p a r e n t s d u p r o d u c t e u r o u d e s o n c o n j o i n t , l e c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t l o r s d u r e g r o u p e m e n t . A r t . 2 5 , l e r a l . 1 S i u n p r o d u c t e u r c e s s e d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , s o n c o n t i n g e n t e s t a n n u l é , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e s o i t t r a n s m i s à u n a u t r e p r o d u c t e u r s u i t e à u n e c e s s i o n d e t e r r e s ( a r t . 1 9 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r o u n e f a s s e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e g e l ( a r t . 2 6 ) . A r t . 2 7 , 6 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 6 . . . E l l e l e r é d u i t d e 1 0 p o u r c e n t l o r s d e l a r é a t t r i b u t i o n s i l a s u r f a c e n ' e s t p l u s u t i l i s é e p a r l ' e x p l o i t a t i o n d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é g e l é . A r t . 3 2 , l e t e t 2 e a l . , e t 4 1 , 4 e a l . A b r o g é s A r t . 4 5 , 7 e e t 8 e a l . 7 L e d r o i t e n v i g u e u r a v a n t l e l e t m a i 1 9 9 6 e s t a p p l i c a b l e a u x d e m a n d e s c o n c e r - n a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 3 4 , l e t a l . ) d é p o s é e s l e l e z m a i 1 9 9 6 e t a u x d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , d é p o s é e s a v a n t l e 3 1 m a i 1 9 9 6 . 8 D a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t q u i a d o n n é l i e u à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e n i g e l é ( a r t . 2 6 ) , n i u t i l i s é d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , n i t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 2 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 3 ) o u d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 4 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n - d a n t ( a r t . 1 9 , l e r a l . o u 2 e a l . ) . C e l u i - c i e s t a n n u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 7 e a l i n é a . S i l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s , l e d é l a i d e t r o i s a n s f i x é à l ' a r t i c l e 1 3 , 5 e a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 6 . 3 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z N 3 8 4 2 1 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 1 8 0 � �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-15 vom 23.04.1996 (S. 1157-1180) RO-1996-15 du 23.04.1996 (p. 1157-1180) RU-1996-15 del 23.04.1996 (p. 1157-1180) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 23.04.1996 Date Data Seite 1157-1180 Page Pagina Ref. No 30 005 364 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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