� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 2 3 o c t o b r e 1 9 9 0 1 6 1 0 A t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 6 1 1 T â c h e s des d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t des offices 1 6 1 4 C r é a t i o n d ' u n g r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e la r e c h e r c h e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A F 1 6 1 5 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 1 7 P r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s 1 6 1 8 P r i x des p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e la r é c o l t e 1 9 9 0 . 0 d u D F E P 1 6 2 1 C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s . A r - r a n g e m e n t d e L o c a r n o 1 6 2 2 N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e . C o n v e n t i o n 1 6 2 5 A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e . C o n v e n t i o n 1 6 2 9 P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 1 6 0 9O r d o n n a n c e concernant l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u l e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e l e ' d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é - r i e u r , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , l e t . b , c h . 1 3 et 1 6 L e s s u b d i v i s i o n s des d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s suivantes: b . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r 1 3 . G r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e la r e c h e r c h e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e la s c i e n c e ( s u b o r d o n n é ) ; C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e a n n e x e s ( r a t t a c h é s a d m i n i s t r a - t i v e m e n t ) ; 1 6 . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 0 . l e ' o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 4 5 1 ) R O 1 9 9 0 1 6 1 4 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 6 1 0 1 9 9 0 — 5 4 1 dO r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u l e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s des d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e - m e n t s e t d e s offices e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , c h . 1 0 , l e t . e , c h . 1 4 et 1 5 1 0 . O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e b i s . S u r v e i l l e r l ' e m p l o i d e l a d î m e d e l ' a l c o o l ; 1 4 . G r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e ( O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e , d o m a i n e d u C o n s e i l d e s é c o l e s polytechniques f é d é r a l e s ) A . D i r e c t e u r a . D é v e l o p p e r l e s s t r a t é g i e s e t c o n c e p t i o n s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e l a r e c h e r c h e , p l a n i f i e r e t c o n t r ô l e r l ' e x é c u t i o n des a c t e s l é g i s l a t i f s , p o u r - s u i v r e l e s o b j e c t i f s d u d é p a r t e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e la f o r m a t i o n , d e l a s c i e n c e e t d e la r e c h e r c h e , y c o m p r i s la r e c h e r c h e s u r l e s t e c h n o l o g i e s , s o u s r é s e r v e d e la c o m p é t e n c e d ' a u t r e s d é p a r t e m e n t s ; b . C o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d u d é p a r t e m e n t a v e c c e l l e s d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x , des c a n t o n s e t d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s ; c . E t a b l i r e t e n t r e t e n i r l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r , s o u s r é s e r v e d e la c o m p é t e n c e d ' a u t r e s d é p a r t e m e n t s . B . O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n et d e l a s c i e n c e a . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s législatifs t o u c h a n t la f o r m a t i o n , la s c i e n c e e t l a r e c h e r c h e , y c o m p r i s la r e c h e r c h e s u r l e s t e c h n o l o g i e s , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d ' a u t r e s d é p a r t e m e n t s ; b . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t la r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n ; c . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t la d o c u m e n t a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n s c i e n t i - f i q u e s e t t e c h n i q u e s ; d . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 9 9 0 — 5 4 2 1 6 1 1T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 0 e . A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x t o u c h a n t l e s t â c h e s d e p o l i t i q u e d e l a f o r m a t i o n , d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e a t t r i b u é e s à l a C o n f é d é r a - t i o n . C . C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s [ E P F ] e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e a n - n e x e s ) a . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x E P F ; b . A s s u r e r l a f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e d e b a s e e t c o n t i n u e , l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s ( t e c h n o l o g i e s ) d a n s l e s d o m a i n e s d e s s c i e n c e s t e c h n i q u e s e t n a t u r e l l e s , d e l ' a r c h i t e c t u r e e t d e s m a t h é m a t i q u e s . 1 5 . A b r o g é A r t . 7 , c h . 7 , l e t . a 7 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e a . L e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ; p r é p a r e r e t d i f f u s e r l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , s p é c i a l e m e n t l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x b r e v e t s , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; A r t . 1 1 , c h . 2 , l e t . c b i s e t c h . 7 , l e t . e 2 . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s c b i s . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s r e l a t i f s à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e f é d é r a l e ; é l a b o r e r l a s t a t i s t i q u e f i n a n c i è r e ; 7 . R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e . A b r o g é e A r t . 1 2 , l e t . o e t q o . P r o m o u v o i r l e s t e c h n i q u e s e t l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e ; q . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e t o u r i s m e e t p r o m o u v o i r c e d e r n i e r . A r t . 1 3 , c h . 1 , l e t . d l ' ' , c h . 3 , l e t . i , e t c h . 6 , l e t . g 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l d b i s . A s s u r e r l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x ; 3 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l i . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l e t o u r i s m e . 1 6 1 2T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 0 6 . O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s g . P r o m o u v o i r l e s t e c h n i q u e s e t l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e , s o u s r é s e r v e d e la c o m p é t e n c e d ' a u t r e s s e r v i c e s d e la C o n f é d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 . l e t o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 4 6 1 6 1 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n � 1 ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 9 � ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t a p p r o u v é e s o u s r é s e r v e q u e le d i r e c t e u r d u g r o u p e m e n t n ' a i t a u c u n e f o n c t i o n d i r e c t r i c e a u s e i n d ' u n e h a u t e E c o l e c a n t o n a l e o u f é d é r a l e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 2 3 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 0 . 2 3 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r3 2 7 5 3 R S 1 7 2 . 2 1 2 . 1 3 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) F F 1 9 8 9 I 1 0 2 1 1 6 1 4 1 9 9 0 — 5 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 o c t o b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s u r r ê t e . I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e n o v e m b r e 1 9 9 0 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 4 9 8 1 9 9 0 - 6 4 5 1 6 1 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 4 . 8 0 3 0 2 0 1 9 1 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 7 1 . 3 0 e x 2 1 1 0 6 5 5 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 5 0 0 . 4 0 e x 9 1 1 0 2 3 7 . 8 0 e x 9 9 1 0 2 3 7 . 8 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 2 2 . 9 0 e x 0 0 1 0 1 0 4 9 . 9 0 e x 0 0 9 0 9 1 8 . 9 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 4 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 4 . 5 0 9 0 1 1 1 1 4 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 7 . 7 0 1 1 9 0 1 1 4 . 5 0 1 9 1 0 1 1 4 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 4 . 5 0 2 9 1 0 1 1 4 . 5 0 e x 3 0 0 0 1 1 4 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 . 1 2 o c t o b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 9 4 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p p o o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 6 1 6O r d o n n a n c e concernant l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s M o d i f i c a t i o n d u t e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s chevaux d u t r a i n e t l e s m u l e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 L a p r i m e d e g a r d e a n n u e l l e e s t d e 7 5 0 f r a n c s a u p l u s p a r a n i m a l A n n e x e , c h . 2 . 1 , 2 . 2 , 2 . 4 e t 2 . 5 2 . 1 A g c L e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s d o i v e n t ê t r e â g é s d e 4 ans e t i l s n e d o i v e n t pas a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 1 5 a n s . 2 . 2 T a i l l e — r a c e f r a n c - m o n t a g n a r d e : 148-160 c m — r a c e H a f l i n g e r : a u m o i n s 1 4 0 c m — m u l e t s : a u m o i n s 1 4 0 c m 2 . 4 V a c c i n a t i o n s L e s chevaux e t l e s m u l e t s d o i v e n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t v a c c i n é s c o n t r e le t é t a n o s e t la s k a l m a . 2 . 5 A c t u e l l e m e n t c h i f f r e 2 . 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . l e i o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 1 6 3 2 0 . 2 3 3 9 4 2 1990 — 5 7 6 1 6 1 7O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 d u 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e la r é c o l t e d e 1 9 9 0 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n p o u r l e s p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e s o n t l e s suivants p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 5 . - 6 3 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 5 . - 6 3 . - U r g e n t a 7 5 . - 6 3 . - D é s i r é e 7 3 . - 6 1 . - G r a n o l a 7 5 . - 6 3 . - A g r i a 7 5 . - 6 3 . - E r n t e s t o l z 8 0 . - 6 6 . - H e r t h a 7 7 . - 6 3 . - H e r m e s 7 7 . - 6 3 . - E b a 7 2 . - 5 8 . - A u l a 7 8 . - 6 4 . - A s s i a 7 7 . - 6 3 . - S a t u r n a 7 2 . - 5 8 . - T a s s o 7 8 . - 6 4 . - R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 6 1 8 1 9 9 0 - 6 0 2P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 R O 1 9 9 0 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s o n t f i x é e s d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s . L e m o n t a n t t o t a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i s e l o n l e s v a r i é t é s a u x f i n s d ' o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n . 2 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p a r 1 0 0 k i l o s , s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B C a l i b r e C a l i b r en o r m a l n o r m a l F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 0 . - 6 3 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 0 . - 6 3 . - U r g e n t a 7 5 . - 6 3 . - D é s i r é e 7 0 . - 6 1 . - G r a n o l a 6 5 . - 6 3 . - A g r i a 6 6 . - 6 3 . - E r n t e s t o l z 7 1 . - 6 6 . - H e r t h a 7 0 . - 6 3 . - H e r m e s 7 0 . - 6 3 . - E b a 7 0 . - 5 8 . - A u l a 7 0 . - 6 4 . - A s s i a 7 0 . - 6 3 . - S a t u m a 7 0 . - 5 8 . - T a s s o 7 0 . - 6 4 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) ; 1 6 1 9P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 R O 1 9 9 0 b . P r o v e n i r d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à la l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e qui p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e c e s d e r n i è r e s ; b . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à celui des p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 9 3 6 1 6 2 0A r r a n g e m e n t d e L o c a r n o d u 8 o c t o b r e 1 9 6 8 i n s t i t u a n t u n e c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 3 ; R O 1 9 7 1 3 7 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 5 j u i l l e t 1 9 9 0 2 5 o c t o b r e 1 9 9 0 A u t r i c h e 2 2 j u i n 1 9 9 0 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a r r a n g e m e n t e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 3 3 9 5 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 2 0 , 1 9 7 7 2 2 7 e t 1 9 8 2 1 9 3 9 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r ci-après. 1 9 9 0 — 6 5 1 1 6 2 1C o n v e n t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n accident n u c l é a i r e R S 0 . 7 3 2 3 2 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 3 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 5 o c t o b r e 1 9 8 9 A r a b i e s a o u d i t e 2 ) 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 A r g e n t i n e 2 ) 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 A 1 7 f é v r i e r 1 9 9 0 C a n a d a 1 8 j a n v i e r 1 9 9 0 1 8 f é v r i e r 1 9 9 0 C h y p r e 4 j a n v i e r 1 9 8 9 A 4 f é v r i e r 1 9 8 9 C o r é e ( S u d ) 8 j u i n 1 9 9 0 A 9 j u i l l e t 1 9 9 0 E s p a g n e 2 ) 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 4 o c t o b r e 1 9 8 9 F r a n c e 2 ) 6 m a r s 1 9 8 9 6 a v r i l 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 9 f é v r i e r 1 9 9 0 1 2 m a r s 1 9 9 0 I s l a n d e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 8 o c t o b r e 1 9 8 9 I s r a ë l 2 ) 2 5 m a i 1 9 8 9 2 5 j u i n 1 9 8 9 I t a l i e 2 ) 8 f é v r i e r 1 9 9 0 1 1 m a r s 1 9 9 0 M o n a c o 2 ) 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 1 9 a o û t 1 9 8 9 N i g é r i a 1 0 a o û t 1 9 9 0 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 P a k i s t a n 2 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 1 2 o c t o b r e 1 9 8 9 R o u m a n i e 2 ) 1 2 j u i n 1 9 9 0 A 1 3 j u i l l e t 1 9 9 0 . T h a ï l a n d e 2 ) 2 1 m a r s 1 9 8 9 2 1 a v r i l 1 9 8 9 T u n i s i e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 9 2 7 m a r s 1 9 8 9 U r u g u a y 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 2 1 j a n v i e r 1 9 9 0 O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e 2 ) 1 7 a v r i l 1 9 9 0 A 1 8 m a i 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 3 6 7 e t 1 9 8 9 3 9 8 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 6 2 2 1 9 9 0 — 5 3 2N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 A r a b i e s a o u d i t e 1 ) L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r n e s o n t p a s s a t i s f a i s a n t e s c a r l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r q u ' e l l e s i m p o s e n t a u x E t a t s p a r t i e s n e p o r t e q u e s u r l e s a c c i d e n t s a y a n t e n t r a î n é o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n r e j e t t r a n s f r o n t i è r e d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s o u p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s e n d e h o r s d e t e r r i t o i r e s p l a c é s s o u s l e u r j u r i d i c t i o n o u s o u s l e u r c o n t r ô l e . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e c o n s i d è r e q u e t o u s l e s a c c i d e n t s d e v r a i e n t ê t r e n o t i f i é s , m ê m e c e u x d o n t l e s c o n s é q u e n c e s s o n t c i r c o n s c r i t e s a u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s s e s o n t p r o d u i t s , q u e l a s o u r c e e n s o i t u n e a c t i v i t é c i v i l e o u m i l i t a i r e , y c o m p r i s l e s a c c i d e n t s c a u s é s p a r d e s a r m e s n u c l é a i r e s o u d e s e s s a i s d ' a r m e s n u c l é a i r e s , c a r , q u e l l e q u e s o i t l e u r o r i g i n e , l e s e f f e t s t r a n s f r o n t i è r e s a y a n t u n e i m p o r t a n c e d u p o i n t d e v u e d e l a s û r e t é p e u v e n t n u i r e à t o u s s a n s d i s t i n c t i o n . 2 ) C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' u n e q u e l - c o n q u e d e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e . A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . E s p a g n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . F r a n c e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . G r a n d e - B r e t a g n e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i a f f i r m e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n , e t c o m m e l ' a d é c l a r é l e S e c r é t a i r e d ' E t a t d u R o y a u m e - U n i p o u r l ' é n e r g i e d a n s s o n a l l o c u t i o n à l a s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 , l e R o y a u m e - U n i a v e r t i r a d a n s l a p r a t i q u e l ' A I E A e t l e s E t a t s a f f e c t é s d a n s l e c a s d ' u n a c c i d e n t d ' i n s t a l l a t i o n s o u d e m a t é r i e l m i l i t a i r e s q u i , b i e n q u e n ' é t a n t p a s d u t y p e v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a d i t e c o n v e n t i o n , a e u o u p o u r r a i t a v o i r l e s c o n s é q u e n c e s é n o n c é e s d a n s c e t a r t i c l e . I s r a ë l M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n d é c l a r e q u e l e s c l a u s e s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r n e s o n t p a s s a t i s f a i s a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s i m p o s e n t à u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l ' o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r s e u l e m e n t l e s a c c i d e n t s à l ' o r i g i n e d ' u n r e j e t d e m a t i è r e s 1 6 2 3N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 n u c l é a i r e s q u i p e u t s ' é t e n d r e o u s ' e s t é t e n d u a u - d e l à d ' u n e f r o n t i è r e i n t e r - n a t i o n a l e , o u p o u r r a i t a v o i r d ' a u t r e s c o n s é q u e n c e s e n d e h o r s d e s a j u r i d i c t i o n o u d e s o n c o n t r ô l e . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n c o n s i d è r e q u e t o u t a c c i d e n t d e v r a i t ê t r e n o t i f i é , m ê m e ceux q u i o n t des c o n s é q u e n c e s l i m i t é e s a u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n c e r n é . M o n a c o M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . P a k i s t a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . R o u m a n i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . T h a ï l a n d e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e J e s o u s s i g n é , G . O . P . O b a s i , s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e , d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e la c o n v e n t i o n , q u e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e a c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r des a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o u r c e qui e s t d e s q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a d i t e c o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e c i p e r m e t d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n tels q u ' i l s s o n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s H o n g r i e ( R O 1 9 8 8 1 3 6 7 ) L e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , la H o n g r i e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . M o n g o l i e ( R O 1 9 8 8 1 3 6 7 ) L e 1 8 j u i n 1 9 9 0 , l a M o n g o l i e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 8 8 4 1 6 2 4C o n v e n t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 s u r l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 3 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 5 o c t o b r e 1 9 8 9 A r a b i e s a o u d i t e 2 ) 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 A r g e n t i n e 2 ) 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 A 1 7 f é v r i e r 1 9 9 0 A u t r i c h e 2 ) 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 C h y p r e 4 j a n v i e r 1 9 8 9 A 4 f é v r i e r 1 9 8 9 C o r é e ( S u d ) 2 ) 8 j u i n 1 9 9 0 A 9 j u i l l e t 1 9 9 0 E s p a g n c 2 ) 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 4 o c t o b r e 1 9 8 9 F r a n c e 2 ) 6 m a r s 1 9 8 9 6 a v r i l 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 9 f é v r i e r 1 9 9 0 1 2 m a r s 1 9 9 0 I s r a ë l 2 ) 2 5 m a i 1 9 8 9 2 5 j u i n 1 9 8 9 L i b y e 2 7 j u i n 1 9 9 0 A 2 8 j u i l l e t 1 9 9 0 M o n a c o 2 ) 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 1 9 a o û t 1 9 8 9 N i g é r i a 1 0 a o û t 1 9 9 0 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 P a k i s t a n 2 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 1 2 o c t o b r e 1 9 8 9 R o u m a n i e 2 ) 1 2 j u i n 1 9 9 0 A 1 3 j u i l l e t 1 9 9 0 T h a ï l a n d e 2 ) 2 1 m a r s 1 9 8 9 2 1 a v r i l 1 9 8 9 T u n i s i e 2 4 f é v r i e r 1 9 8 9 2 7 m a r s 1 9 8 9 U r u g u a y 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 2 1 j a n v i e r 1 9 9 0 O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e 2 ) 1 7 a v r i l 1 9 9 0 A 1 8 m a i 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 3 8 1 e t 1 9 8 9 4 0 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 5 3 3 1 6 2 5A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 A r a b i e s a o u d i t e 1 ) L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é , e n t o u t o u e n p a r t i e , p a r l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 8 c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s , l e s i m m u n i t é s e t l e s f a c i l i t é s à a c c o r d e r a u x p a r t i e s q u i f o u r n i s s e n t l ' a s s i s t a n c e . 2 ) L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é , e n t o u t o u e n p a r t i e , p a r l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 c o n c e r n a n t l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t l e s r é p a r a t i o n s . I l a p p l i q u e r a l e s l o i s l o c a l e s p o u r d é c i d e r des m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 ) C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 3 , le G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' u n e q u e l - c o n q u e d e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e . 4 ) E n c e qui c o n c e r n e l ' a r t i c l e 9 p o r t a n t s u r l e t r a n s i t d u p e r s o n n e l , d u m a t é r i e l e t d e s b i e n s à d e s t i n a t i o n e t e n p r o v e n a n c e d e l ' E t a t qui r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' A r a b i e S a o u d i t e n e s e r a p a s t e n u d e f a c i l i t e r l e t r a n s i t s u r s o n t e r r i t o i r e d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l e t d e b i e n s à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e , a u m o m e n t d e la f o u r n i t u r e d e l ' a s s i s t a n c e , des r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n t r e l e R o y a u m e e t l e s E t a t s p a r t i e s c o n c e r n é s . A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s — d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 ; — d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , e t — d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 . A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 5 , a l i n é a b ) , d e l a c o n v e n t i o n , l ' A u t r i c h e n ' a p p l i q u e r a p a s le p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e s u s m e n t i o n n é e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e d e c e u x q u i o n t c a u s é l e d é c è s , la b l e s s u r e , la p e r t e o u l e d o m m a g e . C o r é e ( S u d ) L a R é p u b l i q u e d e C o r é e d é c l a r e q u ' e l l e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s — d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , e t — d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 . E s p a g n e M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A r g e n t i n e . F r a n c e M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A r g e n t i n e . 1 6 2 6A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 G r a n d e - B r e t a g n e C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i d é c l a r e p a r l e s p r é s e n t e s q u ' i l s e c o n s i d è r e c o m m e l i é p a r l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u d i t a r t i c l e 8 d a n s l a m e s u r e i n d i q u é e c i - a p r è s : 1 . L o r s q u e l ' a s s i s t a n c e e s t f o u r n i e p a r l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , i l e s t l i é d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s d a n s c e s p a r a g r a p h e s s o n t a c c o r d é s d a n s l ' A c c o r d s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s l e x e r j u i l l e t 1 9 5 9 . 2 . L o r s q u e l ' a s s i s t a n c e e s t f o u r n i e p a r t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e , i l e s t l i é d a n s l a m e s u r e o ù i l a a c c e p t é d ' a c c o r d e r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s d a n s c e s p a r a g r a p h e s . 3 . L o r s q u e l ' a s s i s t a n c e e s t f o u r n i e p a r u n Etat p a r t i e à l a c o n v e n t i o n , i l e s t l i é : a ) V i s - à - v i s d e l ' E t a t p a r t i e q u i f o u r n i t u n e a s s i s t a n c e , d a n s l a m e s u r e o ù c e t Etat p a r t i e e s t l u i - m ê m e l i é p a r c e s p a r a g r a p h e s v i s - à - v i s d u R o y a u m e - U n i ; b ) L e R o y a u m e - U n i n e s e r a t e n u d ' a p p l i q u e r l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 q u e d a n s l e s c a s o ù l ' E t a t p a r t i e f o u r n i t u n e a s s i s t a n c e à t i t r e g r a t u i t a u R o y a u m e - U n i ; c ) L ' e x e m p t i o n d ' i m p ô t s p r é v u e à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e r a q u ' à l ' i m p ô t p e r ç u s u r l e s s a l a i r e s e t l e s é m o l u m e n t s d u p e r s o n n e l p a y é p a r l ' E t a t p a r t i e q u i f o u r n i t u n e a s s i s t a n c e , e t l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n c e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s p o u r d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t à p e r c e v o i r s u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s . I s r a ë l L e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d ' I s r a ë l d é c l a r e q u ' I s r a ë l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s — d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a ) ; — d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , e t — d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 . M o n a c o M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A r g e n t i n e . P a k i s t a n L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d u P a k i s t a n d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s — d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 ; — d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , e n c e q u i c o n c e r n e l e s c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e d e l a p a r t d e c e u x q u i o n t c a u s é l e d é c è s , l a b l e s s u r e , l a p e r t e o u l e d o m m a g e , e t — d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 . 1 6 2 7A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 R o u m a n i e L a R o u m a n i e n e s e c o n s i d è r e pas c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e la c o n v e n t i o n . T h a ï l a n d e L a T h a i l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : i ) l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s t i p u l é s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 ; i i ) l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t r é p a r a t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , e t i i i ) l e s d e u x p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 . O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e J e s o u s s i g n é , G . O . P . O b a s i , s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e , d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 4 d e la c o n v e n t i o n , q u e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e a c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r des a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o u r c e qui e s t d e s q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a d i t e c o n v e n t i o n , d a n s la m e s u r e o ù c e c i p e r m e t d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n tels q u ' i l s s o n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 d e la C o n v e n t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s H o n g r i e ( R O 1 9 8 8 1 3 8 1 ) L e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , l a H o n g r i e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . M o n g o l i e ( R O 1 9 8 8 1 3 8 1 ) L e 1 8 j u i n 1 9 9 0 , la M o n g o l i e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 8 8 5 1 6 2 8E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 8 m a i / 6 j u i l l e t 1 9 9 0 r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e dans l e L a c L é m a n E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 ( N o u v e a u r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n e t p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e 1 9 9 1 - 1 9 9 5 ) Y é x t e o r i g i n a l M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 6 j u i l l e t 1 9 9 0 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e e n d a t e d u 1 8 m a i 1 9 9 0 d o n t l a t c n c u r s u i t : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e qui s u i t : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é l e r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c - c o r d 1 > f r a n c o - s u i s s e c o n c e r n a n t la p ê c h e d a n s le l a c L é m a n p r o p o s é p a r la C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 , r e m p l a ç a n t celui d u 2 0 n o - v e m b r e 1 9 8 0 2 ) , a i n s i q u e l e p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e q u i n q u e n n a l d e 1 9 9 1 à 1 9 9 5 . L ' A m b a s s a d e p r o p o s e d e m e t t r e e n v i g u e u r le r è g l e m e n t e t l e p l a n d ' a m é - n a g e m e n t a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . S i c e t t e p r o p o s i t i o n r e n c o n t r e l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u - b l i q u e f r a n ç a i s e , c e t t e n o t e a i n s i q u e l a r é p o n s e d u M i n i s t è r e c o n s t i t u e r o n t l ' A c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s u r l a m i s e e n vigueur, a u l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , d u r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 e t d u p l a n d ' a m é - n a g e m e n t p i s c i c o l e 1 9 9 1 à 1 9 9 5 , s e l o n l ' A c c o r d d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 e n t r e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e saisit c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » R S 0 . 9 2 3 . 2 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 2 6 , 1 9 8 8 5 5 7 2 ) R O 1 9 8 2 1 6 3 3 , 1 9 8 6 4 8 7 5 1 6 1 9 9 0 — 5 5 8 1 6 2 9P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r q u e c e s d i s p o s i - t i o n s r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s . E n c o n s é q u e n c e , e t c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l a n o t e e n d a t e d u 1 8 m a i 1 9 9 0 d e l ' A m b a s s a d e , l a n o t e v e r b a l e d e l ' A m b a s s a d e e t l a p r é s e n t e n o t e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s c o n s t i t u e n t u n a c c o r d q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 1 6 3 0P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 C o m m i s s i o n f r a n c o — s u i s s e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 p o r t a n t p r o p o s i t i o n d ' u n R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e française c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e e n t r e l e l a c , s e s a f f l u e n t s e t s o n é m i s s a i r e 1 L a l i m i t e e n t r e l e l a c e t l e R h ô n e é m i s s a i r e e s t l e c ô t é a m o n t d u p o n t d u M o n t - B l a n c à G e n è v e . 2 L a l i m i t e e n t r e l e l a c e t s e s a f f l u e n t s e s t l e p r o l o n g e m e n t d e s r i v e s n a t u r e l l e s d u l a c . A r t i c l e 2 Z o n e s d o p r o t e c t i o n 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é f i n i s s e n t l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n : a ) d a n s l e s q u e l l e s l a p ê c h e e s t i n t e r d i t e d u r a n t t o u t o u p a r t i e d e l ' a n n é e ; b ) d a n s l e s q u e l l e s l ' h a b i t a t d u p o i s s o n , n o t a m m e n t l e s l i e u x q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r s a r e p r o d u c t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t , d o i t ê t r e p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e n o c i v e . 2 I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l ' i n t é r i e u r d e s r o s e l i è r e s e t d e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s . A r t i c l e 3 E n g i n s e t m o y e n s d e p ê c h e d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s 1 C h a q u e E t a t d é f i n i t l e s e n g i n s a u t o r i s é s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e s u r s o n t e r r i t o i r e . T o u t e f o i s , l ' u t i l i s a t i o n d e n o u v e a u x t y p e s d ' e n g i n s o u l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i t é p ê c h a n t e d e s e n g i n s e n u s a g e l o r s d e l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a v i s p r é a l a b l e d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . 2 L e s m e s u r e s d e s m a i l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s à l ' a i d e d ' u n i n s t r u m e n t g r a d u é e n m i l l i m è t r e s . L e s l o n g u e u r s c a l c u l é e s à p a r t i r d e s m e s u r e s d é f i n i e s c i - d e s s o u s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u m i n i m u m a u t o r i s é . 3 L e s s e u l e s m a i l l e s a u t o r i s é e s p o u r l e s f i l e t s s o n t d e s m a i l l e s c a r r é e s o u l o s a n - g i q u e s . L a v é r i f i c a t i o n d e s d i m e n s i o n s d e s m a i l l e s d e s f i l e t s d o i t ê t r e f a i t e s u r d e s e n g i n s p r é a l a b l e m e n t m o u i l l é s p a r s é j o u r d a n s l ' e a u . L a m a i l l e d u f i l e t e s t t e n d u e d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r e t m e s u r é e e n t r e n œ u d s e x t r ê m e s , s u c c e s s i v e m e n t d a n s c i n q m a i l l e s c o n t i g u ë s ; c h a q u e r é s u l t a t e s t d i v i s é p a r d e u x . C e t t e o p é r a t i o n e s t e f f e c t u é e à d e u x e n d r o i t s d i f f é r e n t s d a n s l e f i l e t . L a m o y e n n e d e c e s d i x m e s u r e s r e p r é s e n t e l a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d u f i l e t . 1 6 3 1P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 4 P o u r l e s n a s s e s à m a i l l e s c a r r é e s , r e c t a n g u l a i r e s o u h e x a g o n a l e s , e s t m e s u r é e l a d i s t a n c e l a p l u s c o u r t e , é p a i s s e u r d e s f i l s n o n c o m p r i s e , e n t r e d e u x c ô t é s p a r a l l è l e s d u g r i l l a g e , e t c e c i s u c c e s s i v e m e n t d a n s d i x m a i l l e s c o n t i g u ë s . L a m o y e n n e d e c e s d i x m e s u r e s r e p r é s e n t e l a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d e l a n a s s e . A r t i c l e 4 M o y e n s d e p ê c h e d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s s e u l s m o y e n s d e p ê c h e q u e p e u v e n t u t i l i s e r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t : a ) t r o i s l i g n e s a u c h o i x p a r m i l e s s u i v a n t e s , q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à p a r t i r d u b o r d o u d ' u n e e m b a r c a t i o n i m m o b i l e : l i g n e f l o t t a n t e , l i g n e a u l a n c e r , l i g n e p l o n g e a n t e o u p l o m b é e o r d i n a i r e , g a m b e o u p l o m b i e r , c e s l i g n e s é t a n t p o u r v u e s c h a c u n e a u m a x i m u m d e s i x h a m e ç o n s m e s u r a n t a u p l u s 1 5 m m e n t r e l a p o i n t e e t l a t i g e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p o i n t e s ; b ) q u a t r e l i g n e s t r a î n a n t e s o u t r a î n e s o u t r a î n e a u x p o r t a n t e n t o u t u n m a x i m u m d e v i n g t h a m e ç o n s p a r e m b a r c a t i o n ; c ) l a f i l o c h e o u é p u i s e t t e , d ' u n d i a m è t r e m a x i m u m d e 7 5 c m , u t i l i s a b l e s e u l e - m e n t p o u r r e t i r e r d e l ' e a u d e s p o i s s o n s d é j à f e r r é s o u p o u r p ê c h e r d e s a m o r c e s à u s a g e p e r s o n n e l ; d ) d e u x b o u t e i l l e s à v a i r o n s o u g o b e - m o u c h e s d ' u n e c a p a c i t é u n i t a i r e d ' u n m a x i m u m d e t r o i s l i t r e s u t i l i s a b l e s p o u r p ê c h e r d e s a m o r c e s à u s a g e p e r s o n n e l . A r t i c l e 5 E n g i n s e t m o y e n s p r o h i b é s I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à l a m a i n e t d ' u t i l i s e r , p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e : a ) d e s m a t i è r e s d e s t i n é e s à é t o u r d i r l e s p o i s s o n s , d e s e x p l o s i f s , d e s m a t i è r e s t o x i q u e s o u l e c o u r a n t é l e c t r i q u e ; b ) d e s a r m e s à f e u ; c ) d e s e n g i n s s e r v a n t à h a r p o n n e r o u b l e s s e r l e s p o i s s o n s ; d ) d e s l a c e t s ; e ) d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e s m o y e n s o p t i q u e s o u a c o u s t i q u e s , s e r v a n t à a t t i r e r l e s p o i s s o n s ; f ) d e s e n g i n s d e p l o n g é e s u b a q u a t i q u e . A r t i c l e 6 A p p a r e i l s p r o h i b é s I l e s t i n t e r d i t d e d é t e n i r , s u r u n b a t e a u e n a c t i o n d e p ê c h e , d e s a p p a r e i l s d e s o n d a g e p a r o n d e s p e r m e t t a n t d e l o c a l i s e r l e s p o i s s o n s . A r t i c l e 7 T a i l l e m i n i m a l e d e s p o i s s o n s 1 L a t a i l l e d u p o i s s o n e s t m e s u r é e d u b o u t d u m u s e a u à l ' e x t r é m i t é d e l a n a g e o i r e c a u d a l e n o r m a l e m e n t d é p l o y é e . 2 L e s p o i s s o n s d é s i g n é s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e c a p t u r é s q u e s ' i l s o n t a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e s u i v a n t e : 1 6 3 2 c �P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 a ) t r u i t e s ( t o u t e s e s p è c e s ) 3 5 c m ; b ) o m b l e c h e v a l i e r 2 7 c m ; c ) o m b r e c o m m u n 2 7 c m ; d ) c o r é g o n e s 3 0 c m ; e ) b r o c h e t 4 0 c m ; f ) p e r c h e 1 5 c m . 3 T o u t p o i s s o n n ' a y a n t p a s a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . A r t i c l e 8 P é r i o d e d o p r o t e c t i o n d u p o i s s o n 1 L a p ê c h e d e s e s p è c e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s e s t i n t e r d i t e p e n d a n t l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s : a ) s a l m o n i d é s : t r u i t e s ( t o u t e s e s p è c e s ) , d u 1 5 o c t o b r e a u v e n d r e d i l e p l u s o m b l e c h e v a l i e r e t c o r é g o n e s p r o c h e d u 1 5 j a n v i e r , m a i s a u p l u s t a r d l e 1 5 j a n v i e r ; b ) b r o c h e t d u l e r a v r i l a u 1 0 m a i ; c ) p e r c h e d u 5 m a i a u 3 0 m a i . 2 L e s e n g i n s d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e s t i n é s à l a c a p t u r e d e s s a l m o n i d é s p e u v e n t e n c o r e ê t r e r e l e v é s l e 1 5 o c t o b r e ; l e s s a l m o n i d é s c a p t u r é s p e u v e n t ê t r e r a m e n é s à t e r r e . 3 T o u t p o i s s o n p ê c h é p e n d a n t s a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . 4 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p e u v e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d é c a l e r l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e l a p e r c h e . 5 P e n d a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s s a l m o n i d é s , l a p ê c h e à l a t r a î n e e s t i n t e r d i t e . 6 L a p ê c h e d e g é n i t e u r s p o u r l e s b e s o i n s d u r e p e u p l e m e n t p e u t t o u t e f o i s ê t r e e x e r c é e d u r a n t l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 9 D é r o g a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p e u v e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , a u t o r i s e r , s o u s l e u r c o n t r ô l e , d e s d é r o g a - t i o n s a u p r é s e n t r è g l e m e n t , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) d e m e s u r e s v i s a n t à r é t a b l i r u n é q u i l i b r e e n t r e l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s ; b ) d ' a u t r e s m e s u r e s q u i s e j u s t i f i e n t d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e o u q u i s o n t d e s t i n é e s à a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e s r e s s o u r c e s p i s c i c o l e s . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n - n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d é r o g e r a u p r é s e n t r è g l e m e n t p o u r l e s n é c e s s i t é s d ' é t u d e s s c i e n t i f i q u e s . 1 6 3 3P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 0 C l a u s e a b r o g a t o i r e C e r è g l e m e n t a b r o g e e t r e m p l a c e l e r è g l e m e n t d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) . L a u s a n n e , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e P r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n : H . U . S c h w e i z e r 3 3 9 0 0 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 3 3 , 1 9 8 6 4 8 7 5 1 6 1 6 3 4P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 C o m m i s s i o n f r a n c o — s u i s s e p o u r la p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o c è s - v e r b a l d e la s é a n c e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 p o r t a n t p r o p o s i t i o n d ' u n P l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e q u i n q u e n n a l r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e française c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n G i e r j a n v . 1 9 9 1 - 3 1 d é c . 1 9 9 5 ) L a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r la p ê c h e d a n s le L a c L é m a n , c o n s i d é r a n t : q u e l ' a v e n i r d e c h a q u e e s p è c e d e p o i s s o n s d o i t ê t r e a s s u r é p a r le m a i n t i e n d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e p o i s s o n s a y a n t a t t e i n t l a t a i l l e d e r e p r o d u c t i o n , q u e l a p r e s s i o n d e l a p ê c h e d o i t ê t r e r é g l é e d e m a n i è r e à d i s p o s e r d e p l u s i e u r s c l a s s e s d ' â g e s p ê c h a b l e s , q u e la p ê c h e e x e r c é e p a r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l ' e s t i m a t i o n d e l ' e f f o r t d e p ê c h e , q u e c e t t e p ê c h e d o i t r e s t e r s t r i c t e m e n t s p o r t i v e , s a n s f i n a l i t é d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u p o i s s o n e t q u e le n o m b r e d e p o i s s o n s c a p t u r é s d o i t ê t r e l i m i t é a u b e s o i n d ' u n e c o n s o m m a t i o n f a m i l i a l e , q u ' i l c o n v i e n t d e t e n i r c o m p t e d e s e n g i n s a c t u e l l e m e n t u t i l i s é s d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r i n c i p e s d e g e s t i o n é n o n c é s p l u s h a u t e t l e s b u t s f i x é s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d n e s o n t p a s f o n d a m e n t a l e m e n t r e m i s e n c a u s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d , p r o p o s e l e s d i s p o s i t i o n s suivantes: C h a p i t r e I G e s t i o n d e l a p e r c h e A r t i c l e p r e m i e r F i l e t s 1 S o n t a u t o r i s é s , p a r p ê c h e u r , p o u r la c a p t u r e d e l a p e r c h e d a n s l e s e a u x f r a n ç a i s e s , l e s filets s u i v a n t s , é t a n t c o n s i d é r é q u ' u n f i l e t d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r d e u x filets d e 5 0 m d e l o n g u e u r : a ) s i x filets d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 3 m m a u m i n i m u m ; b ) q u a t r e f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 6 m m a u m i n i m u m . 1 6 3 5P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 2 S o n t a u t o r i s é s , p a r p ê c h e u r , p o u r la c a p t u r e d e la p e r c h e d a n s l e s e a u x s u i s s e s : d i x f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 5 m m a u m i n i m u m . 3 L e n o m b r e d e filets s u r la b e i n e e s t l i m i t é à q u a t r e u n i t é s d u l e z a v r i l à l a v e i l l e d u j o u r o ù d é b u t e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e l a p e r c h e . A r t i c l e 2 M o n t e 1 L a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d u f o n d d u s a c d e l a m o n t e e s t f i x é e à 2 3 m m a u m i n i m u m . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e l a m o n t e e s t a u t o r i s é e d u l u n d i a u s a m e d i à 1 2 h e u r e s . A r t i c l e 3 N a s s e s 1 L e n o m b r e d e n a s s e s , p a r p ê c h e u r , e s t l i m i t é à s i x u n i t é s à m a i l l e s d e 2 3 m m a u m i n i m u m . 2 L e v o l u m e d ' u n e n a s s e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 4 m 3 . A r t i c l e 4 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p r i s e s des p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à 8 0 p e r c h e s p a r j o u r e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e I I G e s t i o n d e s c o r é g o n e s A r t i c l e 5 G r a n d s p i c s L e n o m b r e d e p i c s p a r p ê c h e u r e s t l i m i t é à h u i t g r a n d s p i c s d e 1 2 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 0 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m . 2 D a n s l e s e a u x f r a n ç a i s e s , c e s e n g i n s n e p e u v e n t ê t r e t e n d u s q u e l e d i m a n c h e à p a r t i r d e 1 2 h e u r e s e t r e l e v é s a u p l u s t a r d l e s a m e d i à 1 2 h e u r e s . A r t i c l e 6 G r a n d e s e n n e ( g r a n d f i l e t ) L e s b r a s d e la g r a n d e s e n n e n e d o i v e n t pas a v o i r p l u s d e 1 2 0 m d e l o n g u e u r , e t p l u s d e 4 0 m d e h a u t e u r , l e s a c p l u s d e 2 5 m d e p r o f o n d e u r . L e s m a i l l e s d o i v e n t ê t r e d e 3 5 m m a u m i n i m u m , p o u r l e s a c , e t d e 4 0 m m a u m i n i m u m , p o u r l e s b r a s . 2 L ' e m p l o i d e la g r a n d e s e n n e e s t i n t e r d i t : a ) p e n d a n t la p é r i o d e d e f e r m e t u r e d e l a p ê c h e d e s s a l m o n i d é s ; b ) d e l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e la p ê c h e d e s s a l m o n i d é s a u 3 1 j a n v i e r , s u r l e s o m b l i è r e s ; c ) d u 1 5 a v r i l a u 3 0 j u i n , à m o i n s d e 1 0 0 m d e la r i v e e t d a n s l e s e a u x d e m o i n s d e 3 0 m d e p r o f o n d e u r . 1 6 3 6P ê c h e d a n s l e Lac L é m a n R O 1 9 9 0 3 I l e s t i n t e r d i t d ' a n c r e r l a g r a n d e s e n n e à p l u s d e 1 0 0 0 m d e l a r i v e . 4 L ' u t i l i s a t i o n d e l a g r a n d e s e n n e e s t a u t o r i s é e d u l u n d i a u s a m e d i à 1 2 h e u r e s . C h a p i t r e I I I G e s t i o n d e s t r u i t e s A r t i c l e 7 F i l e t s 1 L e n o m b r e d e s f i l e t s à t r u i t e s p a r p ê c h e u r e s t l i m i t é à t r o i s f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 3 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m . 2 C e s f i l e t s s o n t a u t o r i s é s d è s l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a p ê c h e d e s s a l m o n i d é s a u 3 1 m a r s i n c l u s . I l s p e u v e n t ë t r e t e n d u s à f l e u r d ' e a u . I l s d o i v e n t ê t r e t e n d u s a p r è s 1 6 h e u r e s e t ê t r e l e v é s a v a n t 9 h e u r e s . I l s d o i v e n t ê t r e a n c r é s . A r t i c l e 8 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à h u i t t r u i t e s p a r j o u r e t 2 5 0 t r u i t e s p a r a n n é e e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e I V G e s t i o n d e l ' o m b l e A r t i c l e 9 F i l e t s L a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s d e s f i l e t s p o u r l a p ê c h e d e s o m b l e s e s t f i x é e à 3 2 m m a u m i n i m u m . A r t i c l e 1 0 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à d i x o m b l e s p a r j o u r e t à 2 5 0 o m b l e s p a r a n n é e e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e V S i g n a l i s a t i o n d e s e n g i n s A r t i c l e 1 1 F i l e t s à t r u i t e s L e s f i l e t s à t r u i t e s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s à c h a q u e e x t r é m i t é d e l a c o u b l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) u n f e u o r d i n a i r e f i x e b l a n c ; b ) u n f l o t t e u r s u r m o n t é d ' u n f a n i o n n o i r q u i s e r a p l a c é , s u r l ' a x e d u f i l e t , à u n e d i s t a n c e c o m p r i s e e n t r e 5 e t 1 0 m d u f e u ; l e s d i m e n s i o n s d u f a n i o n s e r o n t a u m i n i m u m d e 0 , 4 0 m d e l a r g e u r e t d e 0 , 7 0 m d e h a u t e u r . L a b o r d u r e s u p é r i e u r e d u f a n i o n d e v r a ê t r e à 1 , 4 0 m a u m o i n s a u - d e s s u s d e l ' e a u e t s e r a t e n d u p e r p e n d i c u l a i r e m e n t à l a h a m p e ; c ) l e s f l o t t e u r s p e u v e n t ê t r e l a i s s é s e n p l a c e p e n d a n t l a j o u r n é e m a i s l e f a n i o n n o i r d o i t ê t r e m a i n t e n u c o m m e s i g n a l i s a t i o n . 1 6 3 7P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 2 F i l e t s d o r m a n t s L e s f i l e t s d o r m a n t s t e n d u s a u - d e l à d u m o n t s e r o n t s i g n a l é s p a r des f l o t t e u r s s u r m o n t é s d e f a n i o n s , p l a c é s à 0 , 6 0 m m i n i m u m a u - d e s s u s d u n i v e a u d e l ' e a u , r o u g e c ô t é t e r r e e t n o i r c ô t é l a r g e . T o u t e f o i s , à l ' o u e s t d e la ligne Y v o i r e P r o m e n t h o u s e , l e s a u t o r i t é s d e c h a q u e E t a t p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e m p l a c e m e n t d e s f a n i o n s p a r u n d r a p e a u r o u g e d e 1 m d e c ô t é , c ô t é t e r r e . C h a p i t r e V I H o r a i r e s d e p ê c h e A r t i c l e 1 3 P ê c h e u r s a m a t e u r s L e s p ê c h e u r s a m a t e u r s n e p e u v e n t p ê c h e r p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e a v a n t l e l e v e r d u s o l e i l , n i p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e a p r è s l e c o u c h e r d u s o l e i l . A r t i c l e 1 4 P ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s 1 L e s h e u r e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e s t o u v e r t e e t o ù i l e s t n o t a m m e n t p e r m i s d e t e n d r e , d e p o s e r o u d e r e l e v e r des f i l e t s e t d e s n a s s e s s o n t l e s s u i v a n t e s : d e 6 h . 3 0 à 1 8 h . 0 0 e n j a n v i e r , d e 6 h . 0 0 à 1 8 h . 4 5 e n f é v r i e r , d e 5 h . 3 0 à 1 9 h . 3 0 e n m a r s , d e 5 h . 0 0 à 2 0 h . 0 0 e n a v r i l , d e 4 h . 1 5 à 2 0 h . 4 5 e n m a i , d e 4 h . 0 0 à 2 1 h . 1 5 e n j u i n , d e 4 h . 1 5 à 2 1 h . 0 0 e n j u i l l e t , d e 4 h . 4 5 à 2 0 h . 3 0 e n a o û t , d e 5 h . 0 0 à 1 9 h . 3 0 e n s e p t e m b r e , d e 5 h . 1 5 à 1 8 h . 3 0 e n o c t o b r e , d e 5 h . 4 5 à 1 7 h . 4 5 e n n o v e m b r e , d e 6 h . 3 0 à 1 7 h . 3 0 e n d é c e m b r e . 2 P e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' h e u r e d ' é t é e s t a p p l i q u é e , i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r u n e h e u r e à c h a c u n e des h e u r e s f i x é e s c i - d e s s u s . 3 L a c i r c u l a t i o n s u r l e l a c e s t a u t o r i s é e u n e d e m i - h e u r e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e p o u r a u t a n t q u e l e s filets s o i e n t s e c s . P a r d é r o g a t i o n , l e s g r a n d s p i c s p e u v e n t ê t r e l e v é s u n e h e u r e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e . P a r d é r o g a t i o n p e n d a n t l e s m o i s d e j u i n , j u i l l e t , a o û t e t s e p t e m b r e , la p o s e des f i l e t s à p e r c h e s à m a i l l e s i n f é r i e u r e s à 3 2 m m e s t a u t o r i s é e u n e h e u r e e t d e m i e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e . 6 L a c i r c u l a t i o n s u r l e l a c d e m e u r e a u t o r i s é e u n e d e m i - h e u r e a p r è s l ' h e u r e d e f e r m e t u r e p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n g i n s , des filets o u des p o i s s o n s . 1 6 3 8P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 C h a p i t r e V I I A t t r i b u t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e A r t i c l e 1 5 C o n d i t i o n s L e s a u t o r i s a t i o n s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) d o m i c i l i é e s d a n s l ' E t a t o ù l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e ; b ) p r a t i q u a n t l a p ê c h e p e r s o n n e l l e m e n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t c o m m e m é t i e i p t i t i e i p a l ; c ) n ' é t a n t p a s d é j à b é n é f i c i a i r e s d ' u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n p o u r d e s e a u x a u t r e s q u e l e L é m a n . A r t i c l e 1 6 N o m b r e 1 L e n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e s t p l a f o n n é à : a ) 1 0 7 p o u r la S u i s s e ; b ) 7 0 p o u r la F r a n c e . 2 L e s l i c e n c e s d e p e t i t e p ê c h e e n F r a n c e e t l e s p e r m i s I r e c l a s s e s p é c i a l e n S u i s s e s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s c e s q u o t a s . T r o i s d e c e s p e r m i s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é q u i v a l e n t s à u n e a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e à u n p ê c h e u r p r o f e s s i o n n e l . C h a p i t r e V I I I R e c h e r c h e s , m e s u r e d e r é e m p o i s s o n n e m e n t e t s t a t i s t i q u e s A r t i c l e 1 7 S t a t i s t i q u e s e t c o n t r ô l e s des p r i s e s 1 T o u t p ê c h e u r p r o f e s s i o n n e l e s t t e n u d e r e m p l i r le j o u r m ê m e l a f o r m u l e o f f i c i e l l e d e s t a t i s t i q u e s . 2 C h a q u e E t a t d é f i n i t l e s c a t é g o r i e s d e p ê c h e u r s a m a t e u r s q u i s o n t t e n u s d e r e m p l i r u n c a r n e t d e c o n t r ô l e p r é c i s a n t le n o m b r e e t l e p o i d s des c a p t u r e s p a r espèces. A r t i c l e 1 8 R e p e u p l e m e n t 1 C h a q u e E t a t e n c o u r a g e d e s i m m e r s i o n s d e p o i s s o n s d e s t i n é s à a s s u r e r u n p e u p l e m e n t o p t i m a l d u l a c . C e l l e s - c i s o n t e f f e c t u é e s a f i n d ' a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e d e s r e s s o u r c e s p i s c i c o l e s d a n s l e r e s p e c t d e s é q u i l i b r e s b i o l o g i q u e s . 2 L e s p o i s s o n s u t i l i s é s à c e t e f f e t s e r o n t i s s u s , d a n s t o u t e la m e s u r e d u p o s s i b l e , d e g é n i t e u r s a u t o c h t o n e s ; 8 0 p o u r c e n t a u m o i n s des v e u f s r é c o l t é s s u r l e s g é n i t e u r s d u l a c s e r o n t u t i l i s é s à l ' a l e v i n a g e d e c e l u i - c i o u d e s e s a f f l u e n t s . 3 L e s o b j e c t i f s d u p l a n d ' a l e v i n a g e a n n u e l s o n t l e s s u i v a n t s : a ) c o r é g o n e : 5 0 0 0 0 0 0 0 d ' a l e v i n s , d o n t 3 0 0 0 0 0 0 0 p a r l a S u i s s e , 2 0 0 0 0 0 0 0 p a r l a F r a n c e ; 1 6 3 9P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 9 0 b ) o m b l e : 1 2 0 0 0 0 0 d ' e s t i v a u x , à r a i s o n d ' u n e m o i t i é p a r p a y s ; c ) t r u i t e l a c u s t r e : 1 0 0 0 0 0 0 d e p r é e s t i v a u x , à r a i s o n d ' u n e m o i t i é p a r p a y s ; l o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e p r o d u i r e d e s p r é e s t i v a u x d e t r u i t e l a c u s t r e e n q u a n t i t é s u f f i - s a n t e , l e r e p e u p l e m e n t p e u t ê t r e c o m p l é t é p a r d e s p r é e s t i v a u x o u e s t i v a u x d e t r u i t e f a r i o . A r t i c l e 1 9 R a p p o r t a n n u e l U n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e e s t p r é s e n t é a n n u e l l e m e n t à l a c o m m i s s i o n . A r t i c l e 2 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p ê c h e u r s s u i s s e s o n t u n d é l a i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 p o u r q u e l e u r s f i l e t s à m a i l l e s s u p é r i e u r e s à 3 2 m m s o i e n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 d u r è g l e m e n t . L a u s a n n e , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e P r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n : H . U . S c h w e i z e r 3 3 9 0 0 1 6 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-43 vom 23.10.1990 (S. 1609-1640) RO-1990-43 du 23.10.1990 (p. 1609-1640) RU-1990-43 del 23.10.1990 (p. 1609-1640) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 23.10.1990 Date Data Seite 1609-1640 Page Pagina Ref. No 30 005 070 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.