R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 0 j a n v i e r 1 9 9 8 3 4 O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e ( O O C ) 4 3 S y s t è m e d e t r a i t e m e n t des d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ( O r d o n n a n c e I S O K ) 5 4 I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f a i b l e ( O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e ) 6 4 O r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T s u r l e s r e d e v a n c e s 6 5 R è g l e m e n t i n t e r n e d e la C o m m i s s i o n d e la c o m m u n i c a t i o n 7 0 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T — P T T ) . O d e l ' E n t r e p r i s e des P T T 7 1 E v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r la t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e des t o x i c o m a n e s 7 2 S y s t è m e d e t r a i t e m e n t des d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) 7 9 A i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ( O L I M ) 8 4 U t i l i s a t i o n des i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e 8 9 S e r v i c e m i l i t a i r e des d o u b l e - n a t i o n a u x . C o n v e n t i o n a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( O O C ) d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 1 " a l i n é a , 6 , 2 ' a l i n é a , e t 1 3 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L O C ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 5 1 ' à 3 5 1 " " d u c o d e p é n a l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e L e s O f f i c e s c e n t r a u x d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e i n t e r n a t i o n a l o r g a n i s é p r è s l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l a p o l i c e a c c o m p l i s s e n t l e s t â c h e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é s e l o n l ' a r t i c l e 7 L O C ; b . l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 9 L O C e t l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 3 s u r l e s s t u p é f i a n t s ; c . l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l a f a u s s e m o n n a i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n - v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 2 9 4 p o u r l a r é p r e s s i o n d u f a u x m o n n a y a g e ; d . l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l a t r a i t e d e s b l a n c h e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u 1 8 m a i 1 9 0 4 5 e n v u e d ' a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n e f - f i c a c e c o n t r e l e t r a f i c c r i m i n e l c o n n u s o u s l e n o m d e t r a i t e d e s b l a n c h e s ; e . l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u 4 m a i 1 9 1 0 6 r e l a t i f à l a r é - p r e s s i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s ; f . l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l ( B C N ) s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 d e s s t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e ( I N T E R P O L ) 7 e t a r t i c l e 3 5 1 ' d u c o d e p é n a l ; g . l e B u r e a u d e s d é c l a r a t i o n s d e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 d e l a C o n - v e n t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 8 r e l a t i v e a u b l a n c h i m e n t , a u d é p i s t a g e , à l a s a i s i e e t à l a c o n f i s c a t i o n d e s p r o d u i t s d u c r i m e , e t l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 9 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 1 I R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 2 R S 3 1 1 . 0 3 R S 8 1 2 . 1 2 1 4 R S 0 . 3 1 1 . 5 1 5 R S 0 . 3 1 1 3 1 6 R S 0 . 3 1 1 . 4 1 7 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 , a n n e x e 1 8 R S 0 . 3 1 1 . 5 3 9 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 1 V 7 2 3 ) 3 4 1 9 9 7 - 6 3 3 �O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 A r t . 2 T â c h e s e t o r g a n i s a t i o n P o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 L O C , l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e i n t e r n a t i o n a l o r g a n i s é p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e x p l o i t e n t : a . u n c e n t r e d ' a n a l y s e d e p o l i c e c r i m i n e l l e , l e q u e l s e r t d e p l a q u e t o u r n a n t e p o u r l e s i n f o r m a t i o n s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l e t é t a b l i t d e s r a p p o r t s d e s i - t u a t i o n ; b . u n c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e p o l i c e c r i m i n e l l e q u i c o o r d o n n e l e s e n q u ê t e s i n t e r - c a n t o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ; c . u n c e n t r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e q u i e f f e c t u e d e s e n q u ê t e s , y c o m p r i s l e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s . 2 L e s o f f i c e s c e n t r a u x s o n t c o n s t i t u é s d ' u n e u n i t é A n a l y s e c r i m i n e l l e , d ' u n e u n i t é O p é r a t i o n s e t d ' u n e u n i t é L o g i s t i q u e . L e B C N I N T E R P O L a p p a r t i e n t n o t a m m e n t à c e t t e u n i t é L o g i s t i q u e . A r t . 3 U n i t é A n a l y s e c r i m i n e l l e L ' u n i t é A n a l y s e c r i m i n e l l e r e c u e i l l e d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s d o n n é e s p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l e t d e l ' é t r a n g e r , e t l e s a n a l y s e . E l l e u t i l i s e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s p o u r r é d i g e r d e s r a p p o r t s d e s i t u a t i o n p é r i o d i q u e s e t p o u r a c c o m p a g n e r e t s o u t e n i r l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e l o r s d u t r a i t e m e n t d ' a f f a i r e s c r i m i n e l l e s e n c o u r s . P a r a i l l e u r s , c e t t e u n i t é g è r e l e b u r e a u d e c o m m u n i c a t i o n p r é v u p a r l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 0 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . 2 L e s d o n n é e s a n a l y s é e s p o r t e n t s u r d e s g r o u p e s d e m a l f a i t e u r s ; e l l e s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l e u r o r i g i n e , l a c o m p o s i t i o n d u g r o u p e , l e t y p e d e d é l i n q u a n c e , l e u r s c a - r a c t é r i s t i q u e s , l e s t y p e s d e d é l i t s e t l e u r s m é t h o d e s d ' a c t i o n c r i m i n e l l e . L e s r a p p o r t s d e s i t u a t i o n s o n t é t a b l i s à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , a i n s i q u e d e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n - t o n s . L ' a c c è s à c e s r a p p o r t s , r e n d u s a n o n y m e s , p e u t ê t r e é g a l e m e n t a c c o r d é à d ' a u t r e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . L a d é p e r s o n a l i s a t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s r e q u i s e s i l e p u b l i c a d é j à é t é i n f o r m é d e l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , a i n s i q u e d e s f a i t s l e s c o n c e r n a n t . L a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e l o n l e s a r t i c l e s 7 à 9 d e m e u r e r é s e r v é e . L e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e s u t i l i s é s p o u r l ' a c c o m p a g n e m e n t e t l e s o u t i e n l o r s d u t r a i t e - m e n t d e s a f f a i r e s e n c o u r s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u x c o l l a b o r a t e u r s d e s a u t r e s u n i t é s e t s e r v i c e s d e s o f f i c e s c e n t r a u x , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s . L a c o m m u n i c a t i o n d e t e l l e s d o n n é e s à d e s d e s t i n a t a i r e s n ' a p p a r t e n a n t p a s a u x o f f i c e s c e n t r a u x e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 7 à 9 . A r t . 4 U n i t é O p é r a t i o n s ' L ' u n i t é O p é r a t i o n s e s t c o m p o s é e d e s d e u x s o u s - u n i t é s E n q u ê t e s e t C o o r d i n a t i o n . 2 L a s o u s - u n i t é E n q u ê t e s c o n d u i t l e s e n q u ê t e s , y c o m p r i s l e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s , r e l e v a n t d e s e s c o m p é t e n c e s . 1 ° R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 ) 3 5O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 3 L a s o u s - u n i t é C o o r d i n a t i o n a s s u r e : a . l e c o n t a c t a v e c l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e et d e p o l i c e n a t i o n a l e s e t é t r a n - g è r e s ; b . l a c o o r d i n a t i o n d e s e n q u ê t e s s u r l e p l a n t e m p o r e l e t t e c h n i q u e ; c . l e s u i v i d e s e s p r o p r e s a g e n t s d e l i a i s o n e n p o s t e à l ' é t r a n g e r ; d . l ' e n c a d r e m e n t d e s a g e n t s d e l i a i s o n é t r a n g e r s e n p o s t e e n S u i s s e . A r t . 5 U n i t é L o g i s t i q u e ' L ' u n i t é L o g i s t i q u e e s t c o m p o s é e des d e u x s o u s - u n i t é s L o g i s t i q u e e t A d m i n i s t r a t i o n . L a s o u s - u n i t é L o g i s t i q u e a p p o r t e s o n s o u t i e n a u x u n i t é s A n a l y s e c r i m i n e l l e e t O p é - r a t i o n s par d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s . E l l e a c c o m p a g n e l e d é v e l o p p e m e n t e t l e f o n c - t i o n n e m e n t d e s s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t des d o n n é e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e . 3 L a s o u s - u n i t é A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l a s a i s i e , l e c o n t r ô l e e t l e c l a s s e m e n t d e s d o s s i e r s s o i e n t e f f e c t u é s c o r r e c t e m e n t e t g è r e l e d é r o u l e m e n t d e s t â c h e s a d m i - n i s t r a t i v e s . E l l e s o u t i e n t l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s ' L e s a u t o r i t é s é n u m é r é e s c i - a p r è s s o n t t e n u e s , s u r d e m a n d e des o f f i c e s c e n t r a u x , d e c o l l a b o r e r e t d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 L O C : a . l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e , n o t a m m e n t l e s m i n i s t è r e s p u b l i c s , l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s a u t o r i t é s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s o r g a n e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n et d e s c a n t o n s ; b . l e s s e r v i c e s d e p o l i c e , n o t a m m e n t l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s û r e t é e t d e l a p o - l i c e a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s f é - d é r a l e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 " i n s t i t u a n t des m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; c . l e s o r g a n e s d e s u r v e i l l a n c e d e s f r o n t i è r e s e t l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s ; d . l e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a s s u m a n t d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e n t r é e e t d e s é j o u r d ' é t r a n g e r s o u d ' o c - t r o i d u d r o i t d ' a s i l e o u c h a r g é e s d e r e n d r e l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e ; e . l e s c o n t r ô l e s des h a b i t a n t s e t l e s r e g i s t r e s p u b l i c s , n o t a m m e n t l e s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e , l e s r e g i s t r e s d ' é t a t c i v i l , l e s r e g i s t r e s f i s c a u x , l e s r e g i s t r e s d e l a c i r - c u l a t i o n r o u t i è r e , l e s r e g i s t r e s f o n c i e r s e t l e s r e g i s t r e s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; f . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s ; g . l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s d e l a c i r c u l a t i o n p o u r c e r t a i n s b i e n s . L e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u r a l i n é a s o n t t e n u e s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s d a n s l a m e s u r e o ù l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s r é c l a m é e s s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e s t â c h e s l é g a l e s d e s o f f i c e s c e n t r a u x . E n o u t r e , e l l e s c o m m u n i q u e n t à c e s d e r n i e r s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s s a n s c a r a c t è r e p e r s o n n e l q u i l e u r s o n t n é c e s s a i - r e s p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s e t e l l e s l e u r f o u r n i s s e n t u n a p p u i l o g i s t i q u e . C e t t e o b l i g a t i o n c o m p o r t e n o t a m m e n t : 1 1 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 1 1 5 5 0 ) 3 6 �! � O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 a . l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s t e c h n i q u e s e t s t a t i s t i q u e s , d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e s d é l i t s , l e s p a y s et l e s p e u p l e s , e t d ' i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m é t h o d e s d ' a c t i o n c r i m i n e l l e ; b . l a p a r t i c i p a t i o n à d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t d ' e n q u ê t e d e s o f f i c e s c e n t r a u x , a p r è s c o n c e r t a t i o n m u t u e l l e e t d a n s l e c a d r e d e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s e t p e r s o n n e l - l e s d e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s . L e s o f f i c e s c e n t r a u x d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e m o t i v e r b r i è v e m e n t p a r o r a l l a d e - m a n d e d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e a u p r è s d e s s e r v i c e s a u x q u e l s c e l l e - c i e s t a d r e s s é e . I l s p e u v e n t r e f u s e r d e l e f a i r e s ' i l s ' a g i t d e p e u d e r e n s e i g n e m e n t s o u s i l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n a l i t é d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u v e n t s ' e n t r o u v e r m e n a c é s . L o r s q u e b e a u c o u p d e r e n s e i g n e m e n t s s o n t d e m a n d é s , l e s e r v i c e s o l l i c i t é p e u t e x i g e r u n e m o - t i v a t i o n é c r i t e . S ' i l y a p é r i l e n l a d e m e u r e , l a m o t i v a t i o n é c r i t e p e u t ê t r e f o u r n i e u l t é - r i e u r e m e n t . ' L e s o f f i c e s c e n t r a u x p e u v e n t f i x e r u n o r d r e d ' i m p o r t a n c e d e s i n f o r m a t i o n s e t s t a n - d a r d i s e r l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s . C e f a i s a n t , i l t i e n n e n t p a r t i c u l i è r e - m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e d e s c a n t o n s . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s a u t o r i t é s t e n u e s d e fournir d e s r e n s e i g n e m e n t s S i c e l a l e u r e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n e t m o t i v e r l e u r s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l e s o f f i c e s c e n t r a u x p e u v e n t c o m - m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a u x a u t o r i t é s c i t é e s à l ' a r t i c l e 6 . " A f i n d e l e s a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l e s o f f i c e s c e n - t r a u x p e u v e n t e n o u t r e c o m m u n i q u e r s p o n t a n é m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , d a n s l e c a d r e d e p r o c é - d u r e s p é n a l e s , d ' e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e e t d e p r o c é d u r e s d ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e ; b . l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e judiciaire, a i n s i q u e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s r e l a - t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 2 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; c . l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e d , c h a r g é e s d ' a c c o m p l i r d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , d ' e m p ê c h e r o u d e r é p r i m e r l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r d e s é t r a n g e r s e t à l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a s i l e . A r t . 8 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s S i c e l a l e u r e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s ont b e s o i n e t m o t i v e r l e u r s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l e s o f f i c e s c e n t r a u x p e u v e n t c o m - m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s , à s a v o i r : a . l e s a u t r e s o f f i c e s c e n t r a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; 1 2 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 3 7O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 b . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e c o r r e s p o n d a n c e t é l é p h o n i q u e , t é l é g r a - p h i q u e e t p o s t a l e , p o u r o r d o n n e r e t e x é c u t e r d e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e ; c . l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e et d e p o - l i c e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ` a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; d . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e ( n o t a m m e n t E U R O P O L e t I N T E R P O L ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i - t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ` a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; e . l e s a u t o r i t é s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; f . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; g . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ; h . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; i . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; k . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , ( a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 3 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; I . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; m . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s p a r d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ; n . l e s o r g a n i s a t i o n s n o n é t a t i q u e s , q u i o e u v r e n t n o t a m m e n t e n f a v e u r d e l a l u t t e c o n t r e l ' e x p l o i t a t i o n s e x u e l l e à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d e p r é v e n i r e t d ' i d e n t i f i e r d e s f o r m e s s p é c i f i q u e s d e c r i m i n a l i t é ; o . l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . " A f i n d e l e s a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l e s o f f i c e s c e n - t r a u x p e u v e n t e n o u t r e c o m m u n i q u e r s p o n t a n é m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e , p o u r l e u r s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r - t i c l e 1 3 , 2 ` a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; b . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e ( n o t a m m e n t E U R O P O L e t I N T E R P O L ) , p o u r l e t r a i t e m e n t d ' a f f a i r e s d é t e r m i n é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; c . l e s a u t o r i t é s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , p o u r l e u r s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d a n s l e d o m a i n e f i s c a l ; d . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d a n s l e c a d r e des p r o c é d u r e s p é n a l e s a d m i n i s t r a t i v e s q u ' e l l e m è n e ; e . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s o n a c t i v i t é d e s u r - v e i l l a n c e d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s b a n q u e s , l e s b o u r s e s et l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e o u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e ; f . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s o n a c t i v i t é d e s u r v e i l l a n c e d é c o u l a n t d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 4 1 3 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 1 4 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 ) 3 8 �g • O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e o u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e ; l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , ( a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 5 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , p o u r l e u r s i n v e s t i g a t i o n s , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s . ' T o u t e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s s u r r e q u ê t e a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u ' a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o - t e c t i o n d e s d o n n é e s , p o u r l e u r s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e . A r t . 9 R e s t r i c t i o n s d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s ' L o r s d e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s , l e s i n t e r d i c t i o n s p o r t a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d o i - v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L e s o f f i c e s c e n t r a u x n e p e u v e n t c o m m u n i q u e r à d e s E t a t s é t r a n - g e r s d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e , d e s r é f u g i é s o u d e s p e r s o n n e s p r o v i s o i r e m e n t a d m i s e s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 2 L e s o f f i c e s c e n t r a u x r e f u s e n t o u r e s t r e i g n e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s s i d e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s p u b l i c s o u p r i v é s s ' y o p p o s e n t . ' D a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e judiciaire, l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t l e s s e r v i c e s d e p o l i c e c o o p é r a n t a v e c l e s o f f i c e s c e n t r a u x p e u v e n t t r a n s m e t t r e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u i l e u r o n t é t é c o m m u n i q u é e s a u x a u t r e s a u t o r i t é s d e p o u r - s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e d e l e u r c a n t o n . L e s o f f i c e s c e n t r a u x d o i v e n t e n ê t r e i n f o r - m é s . 4 L o r s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s , l e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e i n f o r m é d e l e u r f i a b i l i t é e t d e l e u r a c t u a l i t é . I l n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e d a n s l e b u t e n v u e d u q u e l e l l e s l u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s . I l d o i t ê t r e p r é v e n u d e s r e s t r i c t i o n s d ' e m p l o i e t d u f a i t q u e l e s o f f i c e s c e n t r a u x s e r é s e r v e n t l e d r o i t d ' e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i a u r a é t é f a i t e d e c e s d o n n é e s . A r t . 1 0 A g e n t s d e l i a i s o n ' L e s a g e n t s d e l i a i s o n s u i s s e s s o n t d é c l a r é s c o m m e a t t a c h é s d i p l o m a t i q u e s d e l ' A m - b a s s a d e d e S u i s s e d a n s l ' E t a t d ' a c c u e i l . I l s s o n t a d m i n i s t r a t i v e m e n t p l a c é s s o u s l a d i - r e c t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . ' I l s s o n t c h a r g é s e n p a r t i c u l i e r d e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . d é f e n d r e t o u s l e s i n t é r ê t s d e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e s u i s s e s d a n s l ' E t a t d ' a c c u e i l , d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c r i m i n a l i t é o r g a n i s é e , d a n s d ' a u t r e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e e n t r a i d e judi- c i a i r e e t , d e m a n i è r e s u b s i d i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l a c r i m i n a l i t é é c o n o m i q u e ; b . a s s i s t e r l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l ' E t a t d ' a c c u e i l , d a n s d e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e e n t r a i d e j u d i - c i a i r e ; c . r a s s e m b l e r e t é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l a c o m - p é t e n c e d e s o f f i c e s c e n t r a u x , n o t a m m e n t c o n c e r n a n t l ' a n a l y s e d e f o r m e s n o u - v e l l e s d e c r i m i n a l i t é ; 1 5 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 3 9O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 d . c o n s e i l l e r l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l ' E t a t d ' a c c u e i l d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e s o f f i c e s c e n t r a u x ; e . p a r t i c i p e r à d e s c o n f é r e n c e s e t c o n g r è s o r g a n i s é s d a n s l a r é g i o n d e s t a t i o n n e - m e n t s u r d e s t h è m e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e s o f f i c e s c e n t r a u x ; f . c o o p é r e r a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t à l ' e x t r a d i t i o n . ' P o u r r e m p l i r l e u r s t â c h e s , i l s c o o p è r e n t a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ` a l i n é a , L O C e t d e l ' a r t i c l e 8 , 2 ` a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L a c o o p é r a t i o n a v e c l e s autorités n a t i o n a l e s e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 6 à 9 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t h a b i l i t é à c o n c l u r e a v e c l e s E t a t s é t r a n g e r s d e s a c c o r d s p o r t a n t s u r l e s t a t i o n n e m e n t d ' a g e n t s d e l i a i s o n . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r d a n s l e domaine d u c r i m e o r g a n i s é L e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e c i t é e s à l ' a r t i c l e 8 , 1 " a l i n é a , L O C c o m p r e n n e n t l e s m i n i s t è r e s p u b l i c s , l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s a u t o r i t é s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s o r - g a n e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . L e s d é c l a r a t i o n s d e c e s autorités a u x o f f i c e s c e n t r a u x s o n t f a i t e s d a n s u n b u t d ' a s s i s t a n c e r é c i p r o q u e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s . ' C e s a u t o r i t é s d o i v e n t f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' a v a n c e m e n t d e s e n q u ê t e s e t d e s i n f o r m a t i o n s d e p o l i c e c r i m i n e l l e c o n c e r n a n t : a . d e s o r g a n i s a t i o n s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d ' ê t r e d e s o r g a n i - s a t i o n s c r i m i n e l l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 0 " d u c o d e p é n a l 1 6 ; b . d e s p e r s o n n e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d e p r é p a r e r , d e c o m - m e t t r e o u d e f a c i l i t e r d e s a c t e s d é l i c t u e u x a u x q u e l s o n s u p p o s e q u e p a r t i c i p e u n e o r g a n i s a t i o n a u s e n s d e l a l e t t r e a ; c . d e s p e r s o n n e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d'appartenir à u n e o r - g a n i s a t i o n a u s e n s d e l a l e t t r e a o u d e l u i a p p o r t e r l e u r s o u t i e n . ' L e s o f f i c e s c e n t r a u x p e u v e n t f o u r n i r r é g u l i è r e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r d e s i n d i c e s q u i p e r m e t t e n t d e c o n c l u r e à l ' e x i s t e n c e d ' o r g a n i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 0 ' , c h i f f r e 1 , 1 " p a r a g r a p h e , d u c o d e p é n a l . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r d a n s l e domaine d u t r a f i c i l l i c i t e d e stupéfiants ' S o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 L O C l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e , n o t a m m e n t l e s ministères p u b l i c s , l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s autorités d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e d e s c a n t o n s , q u i s o n t c h a r g é e s d e r é p r i m e r l e s i n f r a c t i o n s à l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 7 s u r l e s s t u p é - f i a n t s . " C e s a u t o r i t é s d o i v e n t s i g n a l e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 L O C t o u t e s l e s e n q u ê t e s o u v e r t e s s u r u n e i n f r a c t i o n à l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s , a i n s i q u e l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e e n r a p p o r t a v e c c e s e n q u ê t e s . S i l ' i n f r a c t i o n c o n - c e r n e e x c l u s i v e m e n t l a c o n s o m m a t i o n o u l e c o m m e r c e d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e s t u p é - 1 6 R S 3 1 1 . 0 1 7 R S 8 1 2 . 1 2 1 4 0 � � �O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 f i a n t s , l e s e r v i c e s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r e s t a u t o r i s é , t o u t e n i n v o q u a n t c e s c i r c o n s t a n c e s , à n e f o u r n i r q u e d e b r è v e s i n f o r m a t i o n s . A r t . 1 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 " d é c e m b r e 1 9 8 6 1 8 c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R - P O L S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 ` ; 2 ' a l . " L e s o f f i c e s c e n t r a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e a s s u m e n t l e s t â c h e s d u B C N , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s e c t i o n S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e D e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s o f f i c e s c e n t r a u x s o u m e t t e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e u n r a p p o r t s u r l a n a t u r e e t l ' a m p l e u r des d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' a n a l y s e c r i m i n e l l e , a s s o r t i d e p r o p o s i t i o n s s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 , s o u s r é s e r v e d e s 2 ' e t 3 ' a l i n é a s . " L e s a r t i c l e s 1 " , l e t t r e g , 3 , 1 " a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , e t 8 , 2 ' a l i n é a , l e t t r e f , e n t r e n t e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 9 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , c o n c e r n a n t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 2 0 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e k , e t 2 ' a l i n é a , l e t t r e g , e n t r e n t e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a d i t e l o i . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 9 8 1 8 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 1 9 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 ) 2 0 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 4 1O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n des t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ( O r d o n n a n c e I S O K ) d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 1 " a l i n é a , 1 2 , 2 ` a l i n é a , 1 3 , 1 " a l i n é a , e t 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 1 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L O C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a g e s t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ( I S O K ) p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ( o f f i c e c e n t r a l ) . A r t . 2 B u t I S O K s e r t à f a c i l i t e r : a . l e s t â c h e s l é g a l e s d ' i n f o r m a t i o n , d e c o o r d i n a t i o n e t d ' a n a l y s e d e l ' o f f i c e c e n t r a l ; b . l ' e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s e t d e s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e r e l a t i - v e s a u x c a s d e c r i m i n a l i t é o r g a n i s é e ; c . l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e , p a r l a m i s e e n p l a c e d ' u n s y s t è m e p e r m e t t a n t a u x s e r v i c e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e s c a n t o n s q u i p a r t i c i p e n t à l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é e t q u i c o o p è r e n t a v e c l ' o f f i c e c e n - t r a l d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s d ' a c c é d e r a u x d o n n é e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l e s d a n s l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ; d . l a c o l l a b o r a t i o n à l a l u t t e m e n é e p a r d ' a u t r e s E t a t s c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é i n - t e r n a t i o n a l . A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n i.es d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s I S O K c o n c e r n e n t : a . l e s o r g a n i s a t i o n s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d ' ê t r e d e s o r g a n i s a - t i o n s c r i m i n e l l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 0 " d u c o d e p é n a l e ; R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 2 1 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 2 R S 3 1 1 . 0 1 9 9 7 — 6 3 4 4 3O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 b . l e s p e r s o n n e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d e p r é p a r e r , d e c o m - m e t t r e o u d e f a c i l i t e r d e s a c t e s d é l i c t u e u x a u x q u e l s o n p r é s u m e q u e p a r t i c i p e u n e o r g a n i s a t i o n a u s e n s d e l a lettre a ; c . l e s p e r s o n n e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t s o u p ç o n n e r d ' a p p a r t e n i r à u n e o r - g a n i s a t i o n a u s e n s d e l a l e t t r e a o u d e l u i a p p o r t e r l e u r s o u t i e n . D e s i n t o r m a t i o n s c o n c e r n a n t d e s t i e r c e s p e r s o n n e s n e s o n t e n r e g i s t r é e s q u e s i c e l a e s t n é c e s s a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 . A r t . 4 P r o v e n a n c e d e s données L e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s I S O K p r o v i e n n e n t : a . d ' i n v e s t i g a t i o n s p o l i c i è r e s e f f e c t u é e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; b . d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s par l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e et d e p o l i c e ; c . d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e et d e p o l i c e ; d . d e r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 8 , 1 " a l i n é a , L O C ; e . d e v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e a v e c r e c h e r c h e d e p r e u v e s . A r t . 5 S o u s - s y s t è m e s e t e s s a i s ' I S O K s e c o m p o s e d e s s o u s - s y s t è m e s s u i v a n t s : a . « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » ( P V ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s des d o n n é e s s u r des p e r - sonnes et l e u r s a n t é c é d e n t s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s o u d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; b . « J o u r n a u x » ( J O ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s d e s d o n n é e s ( o b s e r v a t i o n s , c o n t r ô l e s t é - l é p h o n i q u e s , e t c . ) r e c u e i l l i e s s u r t o u t e a f f a i r e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e p r é - v e n t i v e o u d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; c . « C o n t r ô l e d e s a f f a i r e s e t d e s d é l a i s » ( G T ) , o ù e s t e n r e g i s t r é l e s u i v i d e s e n q u ê - t e s e n c o u r s m e n é e s p a r l ' o f f i c e c e n t r a l ( d a t e d ' o u v e r t u r e , m e s u r e s o r d o n n é e s , e t c . ) ; d . « R e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x » ( E R ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é e s des d o n n é e s u t i l e s à l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ( r é p e r t o i r e s t é l é p h o n i q u e s , e x t r a i t s d e p r e s s e , d e s - c r i p t i f d e s c o m p é t e n c e s d e d i v e r s e s a d m i n i s t r a t i o n s , e t c . ) ; e . l e x i q u e s t e c h n i q u e s , r é p e r t o i r e s et m é t h o d e s d ' a c t i o n c r i m i n e l l e ( D L ) ; f . « R a p p o r t d e s i t u a t i o n » ( L A ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é s d e s r a p p o r t s d é c r i v a n t l a s i t u a - t i o n n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e c r i m e o r g a n i s é ; g . « R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e » ( V I ) , o ù s o n t e n r e g i s t r é s d e s g r a p h i q u e s r e l a t i f s a u x s t r u c t u r e s des o r g a n i s a t i o n s c r i m i n e l l e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t a u t o r i s e r l ' o f f i c e c e n t r a l à e f f e c t u e r d e s e s s a i s v i s a n t à é v a l u e r d e n o u v e a u x o u t i l s i n f o r m a t i q u e s e t à e x p l o i t e r e t é t a b l i r s p é c i a l e m e n t d e s g r a p h i q u e s r e p r é s e n t a n t l e s c o n n e x i o n s e n t r e l e s p e r s o n n e s s o u p ç o n n é e s , s u r l a b a s e d e d o n n é e s e x t r a i t e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » . L e s e s s a i s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u e � 4 4O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 p a r d e s s p é c i a l i s t e s d e l ' o f f i c e c e n t r a l a u t o r i s é s à c e t e f f e t . L e s r é s u l t a t s , e n r e g i s t r é s d a n s l e s o u s - s y s t è m e « R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e » , n e s o n t a c c e s s i b l e s q u ' à c e r t a i n s u t i l i s a t e u r s d é s i g n é s . L e s e s s a i s o n t u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s . A r t . 6 C h i f f r e m e n t L o r s d e l e u r t r a n s m i s s i o n , l e s d o n n é e s d ' I S O K d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c h i f f r e m e n t d e b o u t e n b o u t . A r t . 7 D o n n é e s t r a i t é e s ' S e u l e s l e s d o n n é e s é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 3 p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s d a n s I S O K . ' L e s o u s - s y s t è m e « P e r s o n n e s et a n t é c é d e n t s » ( P V ) s e c o m p o s e : a . des d o n n é e s d e b a s e r e l a t i v e s à l ' i d e n t i t é des p e r s o n n e s ; b . d e s a n t é c é d e n t s , s o i t l e s données r e l a t i v e s a u x f a i t s ; c . d e s s o u s - c h a m p s d o n t l ' u t i l i s a t i o n p e r m e t , e n t r e a u t r e s , d e m a r q u e r l e s é l é m e n t s d e c o m p a r a i s o n , n o t a m m e n t a v e c d e s t i e r c e s p e r s o n n e s , d a n s l e t e x t e d ' u n a n t é - c é d e n t e t d e c o n s u l t e r d e s d o n n é e s d ' a p r è s c e s é l é m e n t s d e c o m p a r a i s o n . L a l i s t e c o m p l è t e d e s s o u s - c h a m p s f i g u r e à l ' a n n e x e 1 . ' L e s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » s e c o m p o s e : a . d e l ' e n - t ê t e , s o i t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x j o u r n a u x t e n u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a f - f a i r e ; b . d e s i n s c r i p t i o n s , s o i t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x f a i t s . ` C o n s t i t u e n t u n b l o c d e d o n n é e s : a . l e s d o n n é e s d e b a s e et l e s a n t é c é d e n t s q u i s ' y r a p p o r t e n t ; b . l ' e n - t ê t e des d o n n é e s e t l e s i n s c r i p t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t . D a n s l e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » et « J o u r n a u x » , l e s d o n n é e s r e - c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d e s e n q u ê t e s p r é v e n t i v e s e t d a n s l e c a d r e d e s e n q u ê t e s d e p o - l i c e j u d i c i a i r e f o n t l ' o b j e t d e c a t é g o r i e s d i s t i n c t e s . D a n s l e s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » , l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e c o n t r ô l e s t é l é p h o n i - q u e s c o n s t i t u e n t u n e c a t é g o r i e d i s t i n c t e . ' L e s d o n n é e s d e b a s e d ' I S O K s o n t r e g r o u p é e s , d a n s u n i n d e x c o m m u n , a v e c l e s d o n - n é e s d e b a s e d e D O S I S ( o r d o n n a n c e D O S I S d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 4 ) . S e c t i o n 2 : U t i l i s a t e u r s e t a c c è s A r t . 8 A c c è s a u x d o n n é e s ' S o n t r a c c o r d é s à I S O K a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l : a . l ' o f f i c e c e n t r a l ; 3 L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 R S 8 1 2 . 1 2 1 . 7 ; R O 1 9 9 8 7 2 4 5O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 b . l e s b r i g a d e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s q u i p r e n n e n t p a r t à l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é ; c . l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e ; d . l e c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; e . l e c h e f d e p r o j e t e t l e s g e s t i o n n a i r e s d u s y s t è m e . 3 L e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e s p é c i a l i s é e s d e s c a n t o n s p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e r a c c o r d é e s à I S O K p o u r d e s p r o c é d u r e s d é t e r m i n é e s . ' L e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s d ' a c c è s a u x d i f f é r e n t e s d o n n é e s d ' I S O K s o n t f i x é e s à l ' a n n e x e 2 5 . ° U n s e u l s o u s - s y s t è m e p e u t ê t r e c o n s u l t é à l a f o i s . A r t . 9 A c c è s a u x s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s et a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » L e s o r g a n e s a y a n t i n t r o d u i t l e s d o n n é e s d a n s l e s o u s - s y s t è m e « P e r s o n n e s e t a n t é c é - d e n t s » p e u v e n t , n o t a m m e n t p o u r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , r e s t r e i n d r e l ' a c c è s a u x d o n n é e s q u ' i l s o n t s a i s i e s , e n d é t e r m i n a n t l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à l e s t r a i t e r . D a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e , s e u l s l e s s e r v i c e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e e t l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e s c a n t o n s q u i m è n e n t c e t t e e n q u ê t e , a i n s i q u e l e s c o l l a b o r a - t e u r s d e l ' o f f i c e c e n t r a l , o n t a c c è s a u x d o n n é e s d u s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » . ' S i u n a u t r e c a n t o n e s t c o n c e r n é par l ' e n q u ê t e , l ' o f f i c e c e n t r a l o u l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t p e u t d e m ê m e é t e n d r e l ' a c c è s a u x d o n n é e s à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d u c a n t o n c o n c e r n é . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s A r t . 1 0 S a i s i e d e s d o n n é e s e t c o n t r ô l e d e q u a l i t é ' L ' o f f i c e c e n t r a l e t l e s s e r v i c e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e des c a n t o n s p a r t i c i p a n t à l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é s a i s i s s e n t e u x - m ê m e s d a n s I S O K l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s a n t é c é d e n t s q u ' i l s o n t r e c u e i l l i s . C e f a i s a n t , i l s d é t e r m i n e n t l e s c a t é g o r i e s d ' a n t é c é - d e n t s , f i x e n t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 e t q u a l i f i e n t c e s a n t é c é d e n t s c o m m e é t a n t f i a b l e s o u p e u f i a b l e s e n f o n c t i o n d e l e u r p r o v e n a n c e , d e l e u r m o d e d e t r a n s m i s s i o n , d e l e u r c o n t e n u e t d e s d o n n é e s d é j à d i s p o n i b l e s . ' L e s d o n n é e s d e s t i n é e s a u x s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » s o n t s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à c e q u ' e l l e s s o i e n t v é r i f i é e s p a r l e s e r v i c e d e c o n - t r ô l e . L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e D O S I S / I S O K d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( s e r v i c e d e c o n t r ô l e ) e x a m i n e s i l e s d o n n é e s s a i s i e s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l l e s c o r r i g e o u l e s e f f a c e , a p r è s e n a v o i r i n - f o r m é l ' o r g a n e a y a n t e f f e c t u é l a s a i s i e . L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 5 4 6O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 ' L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e v é r i f i e , a u b e s o i n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e a y a n t e f f e c - t u é l a s a i s i e , l e s d o n n é e s s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t , e n p a r t i c u l i e r l ' i n d i c a t i o n des s o u r - c e s , l e d e g r é d ' e x p l o i t a b i l i t é t e c h n i q u e e t p o l i c i è r e e t d e f i a b i l i t é d e l ' i n f o r m a t i o n , l a l é g a l i t é , l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e e t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n . I l c o n f i r m e l a s a i s i e d é f i n i t i v e d e s d o n n é e s o u d e m a n d e l e u r c o r r e c t i o n o u l e u r e f f a c e - m e n t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e l a v é r i f i c a t i o n d e s d o n - n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s a u t o r i t é s t e n u e s d e f o u r n i r des r e n s e i g n e m e n t s S i c e l a l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n e t m o t i v e r s e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n - n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s I S O K a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s t e n u e s d e c o o p é r e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 L O C : a . l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e , n o t a m m e n t l e s m i n i s t è r e s p u b l i c s , l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s a u t o r i t é s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s o r g a n e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; b . l e s s e r v i c e s d e p o l i c e , n o t a m m e n t l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s û r e t é e t d e l a p o - l i c e a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s f é - d é r a l e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 6 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; c . l e s o r g a n e s d e s u r v e i l l a n c e d e s f r o n t i è r e s e t l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s ; d . l e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a s s u m a n t d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e n t r é e e t d e s é j o u r d e s é t r a n g e r s , o u d ' o c t r o i d u d r o i t d ' a s i l e o u c h a r g é e s d e r e n d r e l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n p r o v i - s o i r e ; e . l e s c o n t r ô l e s d e s h a b i t a n t s e t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s e n particulier d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n d e s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e , d e s r e g i s t r e s d ' é t a t c i v i l , d e s r e g i s t r e s f i s - c a u x , d e s r e g i s t r e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , d e s r e g i s t r e s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t d e s r e g i s t r e s f o n c i e r s ; f . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s et c o n s u l a i r e s ; g . l e s a u t r e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s d e c i r c u l a t i o n p o u r c e r t a i n s b i e n s . ' A f i n d e l e s a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t e n o u t r e c o m m u n i q u e r s p o n t a n é m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s I S O K a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u 1 ' a l i n é a , l e t t r e a , d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s p é - n a l e s , d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e e t d e p r o c é d u r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e ; b . l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e judiciaire, a i n s i q u e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i - c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 7 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; c . l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e d , c h a r g é e s d ' a c c o m p l i r d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , d ' e m p ê c h e r o u d e r é p r i m e r l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i - 6 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 7 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 4 7O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r d e s é t r a n g e r s e t à l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a s i l e . 3 L ' é t e n d u e d u d e v o i r d e r e n s e i g n e r e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s i l e s t s o u m i s s o n t r é - g i e s par l ' a r t i c l e 6 , 2 ' à 4 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 8 s u r l e s O f f i - c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( O O C ) . A r t . 1 2 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s ' S i c e l a l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n e t m o t i v e r s e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n - n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s I S O K à d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s , à s a v o i r : a . l e s a u t r e s o f f i c e s c e n t r a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; b . l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o - l i c e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; c . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e ( n o t a m m e n t E U R O P O L e t I N T E R P O L ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i - t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; d . l e s a u t o r i t é s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; e . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; f . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ; g . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; h . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; i . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s et d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 ' a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 9 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û - r e t é i n t é r i e u r e ; k . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; 1 . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s p a r d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ; m . l e s o r g a n i s a t i o n s n o n é t a t i q u e s , q u i o e u v r e n t n o t a m m e n t e n f a v e u r d e l a l u t t e c o n t r e l ' e x p l o i t a t i o n s e x u e l l e à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d e p r é v e n i r e t d ' i d e n t i f i e r d e s f o r m e s s p é c i f i q u e s d e c r i m i n a l i t é ; n . l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . ` A f i n d e l e s a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t e n o u t r e c o m m u n i q u e r s p o n t a n é m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s I S O K a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e , p o u r l e u r s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r - t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; b . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e ( n o t a m m e n t E U R O P O L e t I N T E R P O L ) , p o u r l e t r a i t e m e n t d ' a f f a i r e s d é t e r m i n é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; 8 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 1 ; R O 1 9 9 8 3 4 9 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 4 8 �0 O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 c . l e s autorités financières d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , p o u r l e u r s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d a n s l e d o m a i n e f i s c a l ; d . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s a d m i n i s t r a t i v e s q u ' e l l e m è n e ; e . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s o n a c t i v i t é d e s u r - v e i l l a n c e d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s b a n q u e s , l e s b o u r s e s e t l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e o u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e ; f . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s o n a c t i v i t é d e s u r v e i l l a n c e d é c o u l a n t d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 0 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e o u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e ; g . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 ' a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 1 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , p o u r l e u r s i n v e s t i g a t i o n s , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s . ' T o u t e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t communiquées s u r r e q u ê t e a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u ' a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o - t e c t i o n d e s d o n n é e s , p o u r l e u r s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e . A r t . 1 3 A u t r e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s ' L o r s d e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d ' I S O K , l e s i n t e r d i c t i o n s p o r t a n t s u r l ' u t i l i s a - t i o n d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L ' o f f i c e c e n t r a l n e p e u t c o m m u n i q u e r à d e s E t a t s é t r a n - g e r s d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e , d e s r é f u g i é s o u d e s p e r s o n n e s p r o v i s o i r e m e n t a d m i s e s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . ' L ' o f f i c e central r e f u s e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d ' I S O K s i d e s i n t é r ê t s p r é p o n - d é r a n t s p u b l i c s o u privés s ' y o p p o s e n t . ' D a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e , l e s s e r v i c e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e s c a n t o n s p a r t i c i p a n t à l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é p e u v e n t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d ' I S O K a u x a u t r e s a u t o r i t é s d e poursuite p é n a l e e t d e p o l i c e d e l e u r c a n t o n . L ' o f f i c e c e n t r a l d o i t e n ê t r e i n f o r m é . L o r s d e toute c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d ' I S O K , l e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e i n f o r m é d e l e u r f i a b i l i t é e t d e l e u r a c t u a l i t é . I l n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e d a n s l e b u t e n v u e d u - q u e l e l l e s l u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s . I l d o i t ê t r e p r é v e n u d e s r e s t r i c t i o n s d ' e m p l o i e t d u f a i t q u e l ' o f f i c e c e n t r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' u t i l i s a - t i o n q u i a u r a é t é f a i t e d e c e s d o n n é e s . L a c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e l e d e s t i n a t a i r e , l ' o b j e t e t l e m o t i f d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s d a n s I S O K . 1 0 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 ) I I R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 l I 5 5 0 ) 49O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 A f i n d ' é v i t e r u n e d o u b l e s a i s i e , l e s d o n n é e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n s p é c i a l e à l ' a n n e x e 1 1 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e c o p i é e s d a n s l ' I n d e x c e n t r a l d e s d o s s i e r s ( Z A N ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e o p é r a t i o n d a n s l e r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 1 4 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s p r é s e n t é e s p a r des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s d o n n é e s d ' I S O K e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 4 L O C . A r t . 1 5 A p p r é c i a t i o n g é n é r a l e e t p é r i o d i q u e d e s d o n n é e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e p r o c è d e à u n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e d e c h a q u e b l o c d e d o n - n é e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s l a s a i s i e d e l a p r e m i è r e d o n n é e o u t r o i s a n s a p r è s l a d e r n i è r e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e . 2 L o r s d e l a s a i s i e d ' u n f a i t n o u v e a u , l e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s u r l e s a n t é c é d e n t s d ' u n e p e r s o n n e q u i s o n t d é j à e n r e g i s t r é e s d a n s l e b l o c d e d o n n é e s a f f é r e n t d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n . A r t . 1 6 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n ' L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s c o n t e n u e s d a n s I S O K e s t d e : a . d e u x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e p e u f i a b l e r e c u e i l l i e a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; b . d i x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e f i a b l e r e c u e i l l i e a v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e ; c . e n p r i n c i p e d e u x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e p e u f i a b l e d e p o l i c e j u d i - c i a i r e ; d . e n p r i n c i p e d i x a n s d e p u i s l a s a i s i e d ' u n e d o n n é e f i a b l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à c e q u e l ' i n f r a c t i o n v i s é e s o i t p r e s c r i t e . T o u t e d o n n é e p e u f i a b l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e p e u t c o n t i n u e r à ê t r e t r a i t é e p e n d a n t u n e a n n é e a u p l u s : a . s i e l l e e s t n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s l é g a l e s ; e t b . s i , s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u s e r v i c e d e c o n t r ô l e , l e c h e f d e l ' o f f i c e c e n t r a l d o n n e s o n a u t o r i s a t i o n . L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 2 5 0O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 A r t . 1 7 E f f a c e m e n t d e s d o n n é e s ' T o u t b l o c d e d o n n é e s d o i t ê t r e e f f a c é d a n s s o n i n t é g r a l i t é e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r a n t é c é d e n t o u l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n . L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s s u r d e s p e r s o n n e s s u r l e s q u e l l e s p e s a i e n t d e s s o u p ç o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , q u i s e s o n t d é f i n i t i v e m e n t r é v é l é s i n f o n d é s d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e f f a c é e s . 3 L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s s u r u n e t i e r c e p e r s o n n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 ` a l i n é a , d o i - v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e f f a c é e s d è s q u ' e l l e s n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s à l ' e n q u ê t e , m a i s a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e f f a c e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p e r s o n n e e n r e g i s t r é e à t i t r e p r i n c i p a l . A r t . 1 8 C o m m u n i c a t i o n d e l ' e f f a c e m e n t d e s d o n n é e s a u x c a n t o n s L o r s q u e d e s d o n n é e s d ' I S O K s a i s i e s p a r d e s s e r v i c e s d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e s c a n - t o n s c o o p é r a n t a v e c l ' o f f i c e c e n t r a l s o n t e f f a c é e s , l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d o i t e n i n - f o r m e r l e s s e r v i c e s e n q u e s t i o n . A r t . 1 9 R e m i s e d e d o n n é e s e t d e d o c u m e n t s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s ' L ' o f f i c e c e n t r a l r e m e t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e f f a c e m e n t d ' u n b l o c d e d o n n é e s , l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s q u i s ' y r a p p o r t e n t . ' I l r e m e t é g a l e m e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s l e s d o n n é e s et d o c u m e n t s q u i n e f o u t p a s p a r t i e d ' u n d o s s i e r p e r s o n n e l , a u p l u s t a r d d è s l ' e f f a c e m e n t d a n s I S O K d u d e r n i e r a n t é c é d e n t o u d e l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n q u i s ' y r a p p o r t e . ' L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e d e s t r u c t i o n d e d o n n é e s s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 4 : M e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s A r t . 2 0 S é c u r i t é d e s d o n n é e s e t j o u r n a l i s a t i o n L a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s e s t r é g i e par l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 1 3 r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 1 1 4 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s a p p l i c a t i o n s e t d e s s y s t è m e s i n f o r m a t i - q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d é c r i t , d a n s l e r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , l e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t t e c h n i q u e s à p r e n d r e p o u r é v i t e r l e t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é d e s d o n n é e s et p o u r a s s u r e r l a j o u r n a l i s a t i o n a u t o m a t i q u e d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 2 1 S u r v e i l l a n c e e t r e s p o n s a b i l i t é L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t r e s p o n s a b l e d ' I S O K . I l a r r ê t e l e r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . 1 3 R S 2 3 5 . 1 1 1 4 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 9 5 1O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 8 L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e v e i l l e à c e q u e l e s u t i l i s a t e u r s s e c o n f o r m e n t à l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e , à s e s a n n e x e s e t a u r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . ' L e c e n t r e d e c a l c u l d u d é p a r t e m e n t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a s é c u r i t é d ' I S O K . A r t . 2 2 F i n a n c e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l a t r a n s m i s s i o n des d o n n é e s j u s q u ' a u d i s t r i b u t e u r p r i n c i - p a l s i s d a n s l e s c a n t o n s . ' L e s c a n t o n s a s s u m e n t : a . l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s a p p a r e i l s ; b . l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n . A r t . 2 3 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s L e s t e r m i n a u x u t i l i s é s p a r l e s c a n t o n s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e r è g l e l e s d é t a i l s d a n s l e r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 4 ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 , s o u s r é s e r v e d e s 2 ' et 3 ' a l i n é a s . ' L ' a r t i c l e 1 2 , 2 ' a l i n é a , l e t t r e f , e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 5 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , e t 2 ' a l i n é a , l e t t r e b , c o n c e r n a n t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 6 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 " a l i - n é a , l e t t r e i , e t 2 ' a l i n é a , l e t t r e g , entrent e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a d i t e l o i . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 9 9 1 5 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 ) 1 6 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 5 2 �O r d o n n a n c e I S O K R O 1 9 9 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f a i b l e ( O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e ) M o d i f i c a t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 1 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 2 s u r l ' é l e c t r i c i t é , A r t . 1 " a l . 2 " ` ` ' " ` ` L ' o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s , n i à c e l l e s d e l a p r o - t e c t i o n c i v i l e . A r t . 3 , c h . 4 A l a f i n d e c h a q u e d é f i n i t i o n , l e c h i f f r e e n t r e p a r e n t h è s e s r e n v o i e à l a l i s t e c o r r e s - p o n d a n t e e n l a n g u e a l l e m a n d e : 4 . I n s t a l l a t i o n à c o u r a n t f a i b l e : s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' é l e c t r i c i t é , i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e d a n s l a q u e l l e i l n e s e p r o d u i t n o r m a l e m e n t a u c u n c o u r a n t p r é s e n t a n t u n d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s o u p o u r l e s c h o s e s . L e s c o n d u c t e u r s à f i b r e s o p t i q u e s à g a i n e c o n d u c t r i c e d ' é l e c t r i c i t é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e ; A r t . 4 , 2 ' e t 3 ' a l . ' S o n t r é p u t é e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s e n p a r t i c u l i e r l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s d e l a C E I 3 e t d u C E N E L E C 4 . A d é f a u t , o n s ' e n t i e n d r a a u x n o r m e s s u i s s e s 5 . 1 R S 7 3 4 . 1 2 R S 7 3 4 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 9 0 3 C o m m i s s i o n E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e 4 C o m i t é E u r o p é e n d e N o r m a l i s a t i o n E L E C t r o t e c h n i q u e 5 L a l i s t e d e s n o r m e s a i n s i q u e l e u r s t e x t e s s ' o b t i e n n e n t a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r r e g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 5 4 1 9 9 7 - 6 8 3 � � �O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 ' S ' i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s , o n u t i l i s e r a l e s n o r m e s a p p l i c a - b l e s p a r a n a l o g i e o u d ' é v e n t u e l l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s é m a n a n t d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e . A r t . 6 a P r o t e c t i o n c o n t r e l a c o r r o s i o n L e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e n e d o i v e n t p a s e x p o s e r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s o u c o n s t r u c t i o n s a u r i s q u e d e c o r r o s i o n . A r t . 8 P l a n s d ' e n s e m b l e e t o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ' L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e e n é t a b l i s s e n t l e s p l a n s d ' e n s e m b l e e t i l s l e s t i e n n e n t à j o u r . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e t e l s plans p o u r l e s i n s t a l l a - t i o n s à c o u r a n t f a i b l e à l ' i n t é r i e u r d e s b â t i m e n t s , s a u f s i e l l e s s e s i t u e n t e n a t m o s p h è - r e s e x p l o s i b l e s . ' L e p l a n d ' e n s e m b l e d o i t p e r m e t t r e l ' é v a l u a t i o n g l o b a l e d e l ' i n s t a l l a t i o n e t f a i r e a p - p a r a î t r e e n p a r t i c u l i e r d e s r a p p r o c h e m e n t s , d e s c r o i s e m e n t s , des p a r a l l é l i s m e s , a v e c d ' a u t r e s l i g n e s e t i n f r a s t r u c t u r e s . 3 1 1 d o i t ê t r e r e m i s à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t ê t r e a c c e s s i b l e a u x t i e r s d o n t l ' i n t é r ê t e s t f o n d é e t d é m o n t r é . L e p l a n d ' e n s e m b l e d o i t ê t r e c o n s e r v é j u s q u ' à l ' é l i m i n a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n . C e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n s t a l l a t i o n s m i s e s h o r s s e r v i c e . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p l a n s d ' e n s e m b l e . A r t . 8 a A p p r o b a t i o n A v a n t l a m i s e e n p l a c e d e l ' i n s t a l l a t i o n , l e s d o s s i e r s d e p r o j e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p o u r : a . l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e d a n s l e s q u e l l e s l e s t e n s i o n s a d m i s s i b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 s o n t d é p a s s é e s ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e à p r o x i m i t é d e l i g n e s à c o u r a n t f o r t à c o u r a n t d e t e r r e u n i p o l a i r e > 3 k A o u à p r o x i m i t é d e l i g n e s d e c o n t a c t à c o u r a n t d e t r a c t i o n > 1 , 6 k A p a r v o i e é l e c t r i f i é e ; c . l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e d a n s l a z o n e d ' u n e i n s t a l l a t i o n à h a u t e t e n s i o n a v e c c o n n e x i o n é l e c t r i q u e à l a t e r r e d e r é f é r e n c e ; d . l e s l i g n e s à c o u r a n t f a i b l e s o u t e r r a i n e s s e r a p p r o c h a n t d e m i s e à l a t e r r e d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t a v e c n e u t r e i m p é d a n t o u m i s d i r e c t e m e n t à l a t e r r e , l o r s q u e l a d i s t a n c e d i r e c t e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 m o u à 1 0 m ; e . l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e p o s é e s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s . ' L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 6 s u r l a p r o - c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . ' L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t s o n t t e n u s d e f o u r n i r g r a t u i t e m e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o s s i e r s . 6 R S 7 3 4 . 2 5 5 5O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 ' L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d é s i g n e l e s d o c u m e n t s r e q u i s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s i n s t a l l a - t i o n s . A r t . 1 1 , 2 ' a l . ' L o r s q u e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s o n t p r o c h e s d ' i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n - s i o n d a n s l e b â t i m e n t , l a s é c u r i t é é l e c t r i q u e e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 7 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n . A r t . 1 9 , 3 ` a l . , e t 2 1 A b r o g é s A r t . 2 2 a V é r i f i c a t i o n L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e v é r i f i e : a . s i l e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l u i s o n t e x é c u t é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s - c r i p t i o n s e t a u x p l a n s a p p r o u v é s ; b . s i l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e s é c u r i t é ; c . s i l e s p l a n s d ' e n s e m b l e s o n t à j o u r . ' L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e s o n t : a . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e d e s c h e m i n s d e f e r , des f u n i c u l a i r e s , d e s t r o l l e y b u s e t d e l e u r s é q u i p e m e n t s ; b . l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t p o u r t o u t e s l e s a u t r e s i n s - t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 a Section 6 : E m o l u m e n t s A r t . 2 4 a ' L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p r é l è v e n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s i n s t a l l a - t i o n s à c o u r a n t f a i b l e a i n s i q u e p o u r l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a v é r i f i c a t i o n d e t e l l e s i n s - t a l l a t i o n s . L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 8 s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 " j u i l l e t 1 9 8 7 9 s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T . 7 R S 7 3 4 . 2 7 8 R S 7 3 4 . 2 4 9 R S 7 4 2 . 1 0 2 5 6 � �O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 5 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s p l a n s d ' e n s e m b l e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 1 " a l i n é a , s e r o n t é t a b l i s d a n s l e s deux ans à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . L e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s e l o n l ' a r t i c l e 8 a , 1 " a l i n é a , q u i s e r o n t e n c o n s - t r u c t i o n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e s i g n a l é e s s a n s d é l a i à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 7 9 5 7O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 1 0 s u r l e c o u r a n t f o r t A r t . 4 , 2 " e t 3 " a l . S o n t r é p u t é e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s e n p a r t i c u l i e r l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s d e l a C E I 1 1 e t d u C E N E L E C 1 2 . A d é f a u t , o n s ' e n t i e n d r a a u x n o r m e s s u i s s e s 1 3 . ' S ' i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s , o n u t i l i s e r a l e s n o r m e s a p p l i c a - b l e s p a r a n a l o g i e o u l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s é v e n t u e l l e s . 2 . O r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 4 s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 e t 2 1 , c h i f f r e 2 , d e l a l o i d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 1 5 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c - t r i q u e s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 6 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , A r t . 1 " , 1 " a l . ' L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ( I n s p e c t i o n ) e s t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . A r t . 2 , 1 " e t 2 " a l ' L e s t â c h e s d e l ' I n s p e c t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : a . s u r v e i l l a n c e e t c o n t r ô l e d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ; b . a p p r o b a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ; c . a p p r o b a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s e l o n l ' a r t i c l e 8 a , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 1 7 s u r l e c o u r a n t f a i b l e ; d . p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o c é d u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n ; e . a p p r o b a t i o n d e m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n ; 1 0 R S 7 3 4 . 2 1 1 C o m m i s s i o n E l e c t r o n i q u e I n t e r n a t i o n a l e 1 2 C o m i t é E u r o p é e n d e N o r m a l i s a t i o n E L E C t r o t e c h n i q u e 1 3 L a l i s t e d e s n o r m e s a i n s i q u e l e u r s t e x t e s s ' o b t i e n n e n t a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 1 4 R S 7 3 4 . 2 4 1 5 R S 7 3 4 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 9 0 1 6 R S 6 1 1 . 0 1 0 1 7 R S 7 3 4 . 1 ; R O 1 9 9 8 5 4 5 8O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 f . s u r v e i l l a n c e e t c o n t r ô l e d a n s l e d o m a i n e d e s m a t é r i e l s e t i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i - b l e ; g . e n q u ê t e e t s t a t i s t i q u e s u r l e s a c c i d e n t s e t d o m m a g e s s u r v e n a n t e n r a p p o r t a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ; h . a i d e à l a p r é p a r a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ; i . é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s t e c h n i q u e s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ; k . e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 1 8 s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é - t i q u e . ' L ' I n s p e c t i o n s o u t i e n t l e d é p a r t e m e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a u t r e s t â c h e s l i é e s a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . A r t . 6 , 1 " a l . ' L ' I n s p e c t i o n p r é l è v e d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a c t i v i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 " a l i - n é a , l e t t r e s a à f e t k . A r t . 7 , 2 ' ' a l . ' P o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' I n s p e c t i o n l i é e s à l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , l e p r o p r i é t a i r e d e l ' i n s t a l l a t i o n o u l a p e r s o n n e q u i c o m m e r c i a l i s e d e s m a t é r i e l s électriques d o i t v e r s e r u n é m o l u m e n t . 3 . O r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 1 9 sur l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t A r t . 2 a I n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s i t u é e s d a n s l a z o n e d ' i n f l u e n c e d ' u n e i n s t a l l a t i o n à c o u r a n t f o r t L e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s i t u é e s d a n s l a z o n e d ' i n f l u e n c e d e l a f u t u r e i n s - t a l l a t i o n à c o u r a n t f o r t d o i v e n t f i g u r e r s u r l e s p l a n s . S i , à l a s u i t e d e l a m i s e e n p l a c e d ' u n e i n s t a l l a t i o n à c o u r a n t f o r t , l e s p l a n s d ' u n e i n s t a l l a t i o n à c o u r a n t f a i b l e s o n t s o u m i s à a p p r o b a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 a , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 2 0 s u r l e c o u r a n t f a i b l e , l e d o s s i e r d o i t e n o u t r e i n d i q u e r l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p r o t é g e r l ' i n s t a l l a t i o n à c o u r a n t f a i b l e . ' L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s o n t t e n u s d e f o u r n i r g r a t u i t e m e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o s s i e r s . A r t . S A b r o g é 1 8 R S 7 3 4 . 5 1 9 R S 7 3 4 . 2 5 2 0 R S 7 3 4 . 1 ; R O 1 9 9 8 5 4 5 9O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 A r t . 7 I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ( I n s p e c t i o n ) e s t c o m p é t e n t e p o u r m e n e r l e s p r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t p o u r l e s q u e l l e s n i l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , n i l e s C F F n e s o n t c o m p é t e n t s . ' L ' I n s p e c t i o n f i x e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e s i t u é e s d a n s l a z o n e d ' i n f l u e n c e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t p u i s s e n t ê t r e e x p l o i - t é e s s a n s p e r t u r b a t i o n a i n s i q u e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n des p e r s o n n e s . ' L ' I n s p e c t i o n d o i t ê t r e c o n s u l t é e l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t s e r v a n t e n t i è r e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e c h e m i n s d e f e r o u d e t r o l l e y b u s , e t q u i p e u v e n t i n f l u e n c e r d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u - r a n t f a i b l e a u t r e s q u e c e l l e s d e l a l i g n e d e t r a n s p o r t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s c o m m u n i q u e à l ' I n s p e c t i o n u n e c o p i e d e s a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . A r t . 2 6 M i s e e n s e r v i c e ' L ' a c h è v e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n e s t n o t i f i é p a r é c r i t à l ' I n s p e c t i o n . ' S a u f i n t e r v e n t i o n d e l ' I n s p e c t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s , l ' i n s t a l l a t i o n p e u t ê t r e m i s e e n s e r v i c e . C h a p i t r e 5 ( a r t . 2 8 à 3 1 ) A b r o g é 4 . O r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 1 sur l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n A r t . 1 " , 4 ' a l . ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e - m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) e t d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n d e f e r , d e t r a m w a y s , d e t r o l l e y b u s e t d e f u n i c u l a i r e t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . A r t . 5 , 2 ' e t 3 ' a l . ' S o n t r é p u t é e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s e n p a r t i c u l i e r s l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s d e l a C E I 2 2 e t d u C E N E L E C 2 3 . A d é f a u t , o n s ' e n t i e n d r a a u x n o r m e s s u i s s e s 2 4 . 3 S ' i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s , o n u t i l i s e r a l e s n o r m e s a p p l i c a - b l e s par a n a l o g i e o u l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s é v e n t u e l l e s . 2 1 R S 7 3 4 . 2 7 2 2 C o m m i s s i o n E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e 2 3 C o m i t é E u r o p é e n d e N o r m a l i s a t i o n E L E C t r o t e c h n i q u e 2 4 L a l i s t e d e s n o r m e s a i n s i q u e l e u r s t e x t e s s ' o b s t i e n n e n t a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h � 6 0O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 5 . O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 2 5 s u r l e s l i g n e s é l e c t r i q u e s A r t . 6 , 2 ' e t 3 ` a l . 2 S o n t r é p u t é e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s e n p a r t i c u l i e r l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s d e l a C E I 2 6 e t d u C E N E L E C 2 7 . A d é f a u t , o n s ' e n t i e n d r a a u x n o r m e s s u i s s e s 2 8 . 3 S ' i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s , o n u t i l i s e r a l e s n o r m e s a p p l i c a - b l e s par a n a l o g i e o u l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s é v e n t u e l l e s . A r t . 7 8 , 1 " a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 ' a l . ' L e s r a p p r o c h e m e n t s , l e s p a r a l l é l i s m e s e t l e s c r o i s e m e n t s d e l i g n e s a é r i e n n e s e n t r e e l l e s s u r d e s s u p p o r t s c o m m u n s n e s o n t a d m i s q u e : " A b r o g é A r t . 8 5 , 1 " a L , e t 8 6 , 1 " a l . A b r o g é s 6 . O r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 9 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s c h e m i n s d e f e r A r t . 5 , 2 ' e t 3 ` a l . 2 S o n t r é p u t é e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s e n p a r t i c u l i e r l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s d e l a C E I 3 0 e t d u C E N E L E C 3 1 . A d é f a u t , o n s ' e n t i e n d r a a u x n o r m e s s u i s s e s 3 2 . S ' i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s , o n u t i l i s e r a l e s n o r m e s a p p l i c a - b l e s par a n a l o g i e o u l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s é v e n t u e l l e s . 2 5 R S 7 3 4 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 2 4 2 2 2 6 C o m m i s s i o n E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e 2 7 C o m i t é E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e 2 8 L a l i s t e d e s t i t r e s d e s n o r m e s a i n s i q u e l e s t e x t e s s ' o b t i e n n e n t a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r - m a t i o n p o u r r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 2 9 R S 7 3 4 . 4 2 3 0 C o m m i s s i o n E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e 3 1 C o m i t é E u r o p é e n d e N o r m a l i s a t i o n E L E C t r o t e c h n i q u e 3 2 L a l i s t e d e s n o r m e s a i n s i q u e l e s t e x t e s s ' o b t i e n n e n t a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 6 1O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 7 . O r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 3 3 s u r l e s t é l é p h é r i q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s s a n s c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t s u r l e s t é l é s k i s P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 5 0 3 4 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s ; v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 3 5 s u r l a p o s t e ; v u l ' a r t i c l e 3 , 3 ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 3 6 s u r l ' a v i a t i o n , A r t . 4 , l e t . f L e s t é l é p h é r i q u e s d e c h a n t i e r s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s i n d i s - p e n s a b l e s s ' i l s s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t a u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s d e s c a t é g o r i e s s u i - v a n t e s : f . L e s p e r s o n n e s d e p a s s a g e s u r l e c h a n t i e r p o u r d e s r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e s e r v i c e , t e l l e s q u e l e s m e m b r e s d e s c o l o n n e s d e s e c o u r s o u d u s e r v i c e d u f e u , l e s g é o m è t r e s e t l e u r s a i d e s , l e s g a r d e s - f r o n t i è r e , l e s m é d e c i n s e t l e s e c c l é s i a s t i - q u e s ; A r t . 5 , 1 ` . ' a l . , l e t . e L e s t é l é p h é r i q u e s d e s s e r v a n t d e s r e s t a u r a n t s , des h ô t e l s o u d e s é t a b l i s s e m e n t s a n a - l o g u e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e s e r v i c e s a u x i l i a i r e s i n d i s p e n s a b l e s s ' i l s s e r v e n t e x c l u - s i v e m e n t a u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : e . L e s p e r s o n n e s q u i o n t a f f a i r e p a s s a g è r e m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l p o u r des r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e s e r v i c e , t e l l e s q u e l e s a r t i s a n s , l e s m e m b r e s des c o l o n n e s d e s e c o u r s o u d u s e r v i c e d u f e u , l e s f o u r n i s s e u r s , l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e , l e s m é d e c i n s e t l e s e c c l é s i a s t i q u e s ; A r t . 1 2 , 1 " a l . A l a d e m a n d e d e L a P o s t e S u i s s e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p e t i t s t é l é p h é r i q u e s m e n - t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 s o n t t e n u s d e t r a n s p o r t e r l e s e n v o i s p o s t a u x . A r t . 1 4 , 3 ' a l . , l e t . d , e t 6 ' a l . , l e t . d A b r o g é e s 3 3 R S 7 4 3 . 2 1 3 4 R S 5 1 0 . 5 1 8 3 5 R S 7 8 3 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 2 3 6 R S 7 4 8 . 0 6 2O r d o n n a n c e s u r l e c o u r a n t f a i b l e R O 1 9 9 8 A r t . 2 0 , 1 " a l . L e s v i o l a t i o n s d e l a r é g a l e d e s p o s t e s s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 3 7 s u r l a p o s t e . I l y a n o t a m m e n t v i o l a t i o n : 3 9 6 7 9 3 7 R S 7 8 3 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 4 5 2 6 3O r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l e s r e d e v a n c e s d u 2 4 a v r i l 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " m a l 1 9 9 2 M o d i f i c a t i o n s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 3 , 1 " s e p t . 1 9 9 3 e t 1 " o c t . 1 9 9 3 ) , d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v . 1 9 9 4 e t 1 " f é v . 1 9 9 4 ) , d u 2 8 m a r s 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 4 ) , d u 2 5 a v r i l 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 4 ) , d u 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 9 4 ) , d u 2 2 a o û t 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " s e p t . 1 9 9 4 ) , d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v . 1 9 9 5 ) , d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v . 1 9 9 5 ) , d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 5 ) , d u 1 7 o c t o b r e 1 9 9 5 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " ` n o v . 1 9 9 5 ) , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " ` janv. 1 9 9 6 ) , d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 6 e t d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " f é v . 1 9 9 6 ) , d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 6 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v . 1 9 9 6 ) , d u 7 j u i l l e t 1 9 9 7 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 9 7 ) e t d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " o c t . 1 9 9 7 ) . C e t t e o r d o n n a n c e e t l e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d e s P T T 1 9 9 3 3 8 8 , 1 9 9 4 1 1 5 , 1 1 6 , 1 6 5 , 1 9 6 , 2 6 8 , 2 8 4 , 3 6 2 , 3 8 2 , 1 9 9 5 2 3 7 , 3 4 3 , 3 9 2 à 3 9 4 , 1 9 9 6 1 0 8 e t 3 5 3 a i n s i q u e 1 9 9 7 2 5 0 e t 3 2 2 e t a u p r è s d e S w i s s c o m , B i b l i o t h è q u e e t d o c u m e n t a t i o n , V i k t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 5 0 B e r n e . 2 0 j a n v i e r 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 7 0 9 R S 7 8 1 . 7 9 6 4 1 9 9 8 — 3 6R è g l e m e n t i n t e r n e d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 7 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l e s a r t i c l e s 5 6 , 3 ` a l i n é a , e t 6 2 , 1 ' a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 s u r l e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L e p r é s e n t r è g l e m e n t r é g i t l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n ( c o m m i s s i o n ) e t l e s r e l a t i o n s d e c e t t e d e r n i è r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s . A r t . 2 L a c o m m i s s i o n ' L a c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . E l l e a s o n s i è g e è B i e n n e . ' E l l e p e u t c o n s t i t u e r des c o m i t é s e n v u e d ' e x a m i n e r c e r t a i n s d o s s i e r s . A r t . 3 L e s e c r é t a r i a t L e s e c r é t a r i a t e s t c o m p o s é : a . d u r e s p o n s a b l e ; b . d e s e m p l o y é s . S e c t i o n 2 : C o m p é t e n c e s A r t . 4 L a c o m m i s s i o n L a c o m m i s s i o n a r r ê t e l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l a l o i d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ( a r t . 5 7 , 1 " a l . , L T C ) . ' E l l e e s t c o m p é t e n t e e n p a r t i c u l i e r p o u r : a . o c t r o y e r l e s c o n c e s s i o n s ( a r t . 5 , 1 " a l . , L T C ) ; R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 5 l R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 8 7 1 9 9 7 — 7 1 2 6 5R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n R O 1 9 9 8 b . d é c i d e r s i l ' a d j u d i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n s e f a i t s e l o n c e r t a i n s c r i t è r e s o u a u p l u s o f f r a n t ( a r t . 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t . 1 9 9 7 2 s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n , O S T ) ; c . a r r ê t e r u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n n e x i o n ( a r t . 1 1 , 3 ' a l . , L T C e t a r t . 2 9 s s O S T ) ; d . a r r ê t e r d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s e n c a s d e l i t i g e p o r t a n t s u r l ' i n t e r c o n n e x i o n ( a r t . 1 1 , 3 ` a l . , L T C e t a r t . 4 4 O S T ) ; e . o b l i g e r u n c o n c e s s i o n n a i r e à o f f r i r d e s c i r c u i t s l o u é s s e l o n l e s n o r m e s i n t e r n a - t i o n a l e s e t à d e s p r i x a l i g n é s s u r l e s c o û t s ( a r t . 1 2 L T C e t a r t . 1 3 O S T ) ; f . a p p r o u v e r l e p l a n n a t i o n a l d ' a t t r i b u t i o n d e s f r é q u e n c e s ( a r t . 2 5 , 2 ' a l . , L T C ) ; g . a p p r o u v e r l e s p l a n s n a t i o n a u x d e n u m é r o t a t i o n ( a r t . 2 8 , 3 ' a l . , L T C ) ; h . r é g l e m e n t e r l a p o r t a b i l i t é d e s n u m é r o s e t l e l i b r e c h o i x d u f o u r n i s s e u r d e s l i a i - s o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ( a r t . 2 8 , 4 ' a l . , L T C ) ; i . d é c i d e r d e s s a n c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 8 e t 6 0 d e l a L T C ; k . p r e n d r e l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a s s u r e r l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s e n cas d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 5 8 , 3 ' a l . , O S T ) . ' L a c o m m i s s i o n i n f o r m e l e p u b l i c d e s e s a c t i v i t é s e t é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 5 E x p e r t s L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e a p p e l à des e x p e r t s d a n s t o u t e p r o c é d u r e . A r t . 6 P o l i t i q u e et c o n c e p t d ' i n f o r m a t i o n ' L a c o m m i s s i o n é l a b o r e u n c o n c e p t d ' i n f o r m a t i o n i n t e r n e . ' E l l e f i x e l e s p r i n c i p e s d e s a p o l i t i q u e d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 7 L e s e c r é t a r i a t ' L e s e c r é t a r i a t a s s u r e l e c o n t a c t a v e c l a c o m m i s s i o n e t l e s u i v i t e c h n i q u e e t a d m i n i s - t r a t i f d e s d o s s i e r s . I l c o o r d o n n e l e s d o s s i e r s e n t r e l a c o m m i s s i o n e t l ' o f f i c e . 3 L a c o m m i s s i o n n o m m e l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t . L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l . A r t . 8 L ' o f f i c e ' L ' o f f i c e p r é p a r e l e s d o s s i e r s d e l a c o m m i s s i o n , l u i s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s e t e x é - c u t e s e s d é c i s i o n s . I l a c c o m p l i t c e s t â c h e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e , c o m p t e t e n u d e s c o m p é t e n c e s d e l a c o m m i s s i o n e t d u p o u v o i r q u ' a c e t t e d e r n i è r e d ' é m e t t r e d e s d i r e c - t i v e s . S e s t â c h e s s o n t e n p a r t i c u l i e r l e s s u i v a n t e s : a . o c t r o y e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l a r e ç u l a c o m p é t e n c e d e l a c o m m i s - s i o n ( a r t . 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d u 1 7 n o v . 1 9 9 7 3 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ) ; 2 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 8 3 3 3 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 2 ; R O 1 9 9 7 3 0 2 9 6 6 �R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n R O 1 9 9 8 b . a g i r e n q u a l i t é d ' a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n d a n s l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e c o n - c e s s i o n e t d e s d e m a n d e s d e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n n e x i o n ( a r t . 4 3 O S T ) ; c . p r é p a r e r l e s p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f f r e s e n v u e d e l ' o c t r o i d e s c o n c e s s i o n s ; d . p r o p o s e r q u e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s s o i e n t é d i c t é e s ; e . c o n d u i r e l e s n é g o c i a t i o n s d e c o n c i l i a t i o n l o r s d e s l i t i g e s e n m a t i è r e d ' i n t e r c o n - n e x i o n ; f . c o n s u l t e r l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e p o u r l e s p r o b l è m e s c o n c e r n a n t l a d o m i n a t i o n d u m a r c h é ( a r t . 1 1 L T C ) ; g . c o n d u i r e l e s p r o c é d u r e s d e s u r v e i l l a n c e e t e x é c u t e r l e s m e s u r e s d é c i d é e s p a r l a c o m m i s s i o n ; h . s o u m e t t r e à l a c o m m i s s i o n d ' a u t r e s p r o j e t s d e d é c i s i o n a c c o m p a g n é s d ' u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e ; i . p u b l i e r d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n c e s s i o n n a i r e s , l ' o b j e t d e l a c o n c e s - s i o n a i n s i q u e l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n ( a r t . 1 3 L T C ) . I l p e u t d i s c u t e r d e p r o b l è m e s i m p o r t a n t s a v a n t l e d é p ô t d e l a p r o p o s i t i o n , o u i n d é - p e n d a m m e n t d e c e t t e p r o c é d u r e , a v e c l a c o m m i s s i o n o u l a p r é s i d e n c e . A r t . 9 R a p p o r t ' L e r a p p o r t a n n u e l d e l a c o m m i s s i o n d e s t i n é a u C o n s e i l f é d é r a l e s t a p p r o u v é p a r l a c o m m i s s i o n , sur p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t . I l t r a i t e e n p a r t i c u l i e r d e s p r o b l è m e s i m p o r t a n t s a b o r d é s d u r a n t l ' a n n é e , d e l a p o l i t i q u e d e l a c o m m i s s i o n e t d e s e s o b j e c - t i f s . L a c o m m i s s i o n d é c i d e d e l a f o r m e e t d e l a p o r t é e d e l a p u b l i c a t i o n . ' A l a d e m a n d e d e l a c o m m i s s i o n , l ' o f f i c e r é d i g e u n r a p p o r t d é t a i l l é s u r l e s a c t i v i t é s e n c o u r s o u u n r a p p o r t s u r c e r t a i n s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s . A r t . 1 0 B u d g e t L a c o m m i s s i o n é t a b l i t s o n b u d g e t s u r p r o p o s i t i o n d u s e c r é t a r i a t . S e c t i o n 3 : S é a n c e s e t p r o c é d u r e A r t . 1 1 C o n v o c a t i o n L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l a c o m m i s s i o n s e l o n l e s b e s o i n s . 2 I l d o i t c o n v o q u e r l a c o m m i s s i o n l o r s q u ' u n m e m b r e l e d e m a n d e e n i n d i q u a n t s e s m o t i f s . ' L e s d é l i b é r a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . A r t . 1 2 P r i s e d e d é c i s i o n ' L a c o m m i s s i o n p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n l o r s q u e d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . ' E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; e n cas d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . 6 7R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n R O 1 9 9 8 ' E n cas d ' u r g e n c e o u p o u r d e s a f f a i r e s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e , e l l e p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n d u d o s s i e r . 4 E l l e p e u t habiliter l ' u n d e s e s m e m b r e s à r é g l e r d i r e c t e m e n t u n e a f f a i r e u r g e n t e o u d e m o i n d r e i m p o r t a n c e . A r t . 1 3 M e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s L e p r é s i d e n t p e u t , c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n , p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s . ' L ' o f f i c e é t a b l i t l a p r o p o s i t i o n a d é q u a t e . ' L e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n r a p i d e . A r t . 1 4 P a r t i c i p a t i o n d e l ' o f f i c e E n r è g l e g é n é r a l e , l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e p a r t i c i p e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x s é a n - c e s d e l a c o m m i s s i o n e t f a i t a p p e l a u x c o l l a b o r a t e u r s r e s p o n s a b l e s . A r t . 1 5 P r é p a r a t i o n ' P o u r c h a q u e s é a n c e , l e s e c r é t a r i a t f o u r n i t a u x m e m b r e s et à l ' o f f i c e u n o r d r e d u j o u r p a r é c r i t . E n c a s d ' u r g e n c e , l a c o m m i s s i o n p e u t a u s s i p r e n d r e u n e d é c i s i o n c o n c e r - n a n t u n d o s s i e r q u i n e f i g u r e p a s à l ' o r d r e d u j o u r . ' P o u r c h a q u e d o s s i e r p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r , l ' o f f i c e o u l e s e c r é t a r i a t r é d i g e u n r a p - p o r t . A r t . 1 6 P r o c è s - v e r b a l L e s e c r é t a r i a t é t a b l i t u n p r o c è s - v e r b a l d e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n . A p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é , c e l u i - c i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t par l a p e r s o n n e c h a r g é e d u p r o c è s - v e r b a l . 2 L e p r o c è s - v e r b a l d o i t c o n t e n i r a u m i n i m u m l e n o m d e s m e m b r e s p r é s e n t s , l e s p r o - p o s i t i o n s d é p o s é e s , l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t u n r é s u m é d e s m o t i f s . A r t . 1 7 R é c u s a t i o n d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n S i u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n e s t d a n s u n e s i t u a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l ' u n des m o t i f s d e r é c u s a t i o n p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ' , i l d o i t s e r é c u s e r . ' E n r é g i e g é n é r a l e , i l n ' y a p a s d ' i n t é r ê t p e r s o n n e l o u d ' a u t r e m o t i f d o n n a n t l i e u à u n e o p i n i o n p r é c o n ç u e l o r s q u ' u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n f a i t p a r t i e d ' u n e a s s o c i a t i o n f a î t i è r e . ' S i l a r é c u s a t i o n e s t c o n t e s t é e , l a c o m m i s s i o n d é c i d e e n l ' a b s e n c e d u m e m b r e c o n - c e r n é . 4 R S 1 7 2 . 0 2 1 6 8 � �R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n R O 1 9 9 8 A r t . 1 8 S e c r e t d e f o n c t i o n e t s e c r e t d ' a f f a i r e s ' L a c o m m i s s i o n e t l e s e c r é t a r i a t s o n t t e n u s a u s e c r e t d e f o n c t i o n . 2 I l s n e p e u v e n t u t i l i s e r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s a c t i v i t é s q u e d a n s c e c o n t e x t e . L a c o m m i s s i o n e t l e s e c r é t a r i a t p e u v e n t t r a n s m e t t r e à l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r - r e n c e e t à s o n s e c r é t a r i a t l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s . ° L e s p u b l i c a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n n e d o i v e n t d i v u l g u e r a u c u n s e c r e t d ' a f f a i r e s . A r t . 1 9 I n d e m n i s a t i o n L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 5 s u r l e s c o m m i s s i o n s s ' a p p l i q u e p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d u e s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 0 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 6 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e p r é s i d e n t , C a c c i a 3 9 7 0 5 5 R S 1 7 2 3 1 6 9O r d o n n a n c e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T - P T T ) d u 1 4 a v r i l 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 2 M o d i f i c a t i o n s d u 1 6 f é v r i e r 1 9 9 3 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 6 f é v . 1 9 9 3 ) , 7 j u i n 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 ) , 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 5 a o û t 1 9 9 4 ) , 1 7 o c t o b r e 1 9 9 5 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 ' n o v . 1 9 9 5 ) e t 2 2 j a n v i e r 1 9 9 6 ( e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 " f é v . 1 9 9 6 ) . C e t t e o r d o n n a n c e e t l e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d e s P T T 1 9 9 3 2 2 9 , 1 9 9 4 2 4 3 e t 2 6 7 , 1 9 9 5 3 4 2 a i n s i q u e 1 9 9 6 1 0 9 e t a u p r è s d e S w i s s c o m , B i b l i o t h è q u e et d o c u m e n t a t i o n , V i k t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 5 0 B e r n e . 2 0 j a n v i e r 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 7 0 8 R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 1 7 0 1 9 9 8 - 3 7O r d o n n a n c e s u r l'évaluation d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 1 v i s a n t à prévenir l a t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 7 , Y a l . ' D e n o u v e a u x v o l o n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e s e s s a i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e m a x i m a l f i x é p a r l e p l a n g l o b a l e t d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e à l ' i n v e s t i g a t i o n d e q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 ; e l l e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i s p o s i t i o n l é g i s l a t i v e r é g i s s a n t l a p r e s c r i p t i o n d ' h é r o ï n e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 5 1 1 R S 8 1 2 . 1 2 1 . 5 1 9 9 7 - 6 7 5 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( O r d o n n a n c e D O S I S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e D O S I S d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 1 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 0 d e l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 sur l e s s t u p é f i a n t s ; v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 1 " a l i n é a , 1 2 , 2 ` a l i n é a , 1 3 , 1 " a l i n é a , e t 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 3 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L O C ) , A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a g e s t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( D O S I S ) par l ' O f f i c e c e n t r a l d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ( o f f i c e c e n t r a l ) . A r t . 2 , l e t . a D O S I S s e r t à f a c i l i t e r : a . l e s t â c h e s d e c o o r d i n a t i o n d e l ' o f f i c e c e n t r a l ; A r t . 4 , l e t . b à d L e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S p r o v i e n n e n t : b . d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e ; c . d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e m e n é e s p a r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e ; d . d e r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 1 0 L O C ; R S 8 1 2 . 1 2 1 . 7 2 R S 8 1 2 . 1 2 1 3 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 7 2 1 9 9 7 - 6 3 5 �O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 8 A r t . 5 , 2 " a l . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t a u t o r i s e r l ' o f f i c e c e n t r a l à e f f e c t u e r d e s e s s a i s v i s a n t à é v a l u e r d e n o u v e a u x o u t i l s i n f o r m a t i q u e s e t à e x p l o i t e r e t établir s p é c i a l e m e n t d e s g r a p h i q u e s r e p r é s e n t a n t l e s c o n n e x i o n s e n t r e l e s é l é m e n t s d e s d i v e r s r é s e a u x d e t r a f i q u a n t s , s u r l a b a s e d e d o n n é e s e x t r a i t e s d e s s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » . L e s e s s a i s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u e p a r d e s s p é c i a l i s t e s d e l ' o f f i c e c e n t r a l a u t o r i s é s à c e t e f f e t . L e s r é s u l t a t s , e n r e g i s t r é s d a n s l e s o u s - s y s t è m e « R e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e » , n e s o n t a c c e s s i b l e s q u ' à c e r t a i n s u t i l i s a t e u r s d é s i g n é s . L e s e s s a i s ont u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s . A r t . 7 , 2 ' a l . , l e t . c , 3 " a l . , l e t . a , 4 ' e t 7 " a l . L e s o u s - s y s t è m e « P e r s o n n e s et a n t é c é d e n t s » s e c o m p o s e : c . d e s s o u s - c h a m p s d o n t l ' u t i l i s a t i o n p e r m e t e n t r e a u t r e s d e m a r q u e r l e s é l é m e n t s d e c o m p a r a i s o n d a n s l e t e x t e d ' u n a n t é c é d e n t , n o t a m m e n t a v e c d e s t i e r c e s p e r s o n n e s , e t d e c o n s u l t e r d e s d o n n é e s d ' a p r è s c e s é l é m e n t s d e c o m p a r a i s o n . L a l i s t e c o m p l è t e d e s s o u s - c h a m p s f i g u r e à l ' a n n e x e 1 4 . ' L e s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » s e c o m p o s e : a . d e l ' e n - t ê t e , s o i t des d o n n é e s r e l a t i v e s a u x j o u r n a u x t e n u s d a n s l e c a d r e d e s a f f a i r e s d e t r a f i c i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s ; C o n s t i t u e n t u n b l o c d e d o n n é e s : a . l e s d o n n é e s d e b a s e e t l e s a n t é c é d e n t s q u i s ' y r a p p o r t e n t ; b . l ' e n - t ê t e d e s d o n n é e s e t l e s i n s c r i p t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t . ' L e s d o n n é e s d e b a s e d e D O S I S s o n t r e g r o u p é e s , d a n s u n i n d e x c o m m u n , a v e c l e s d o n n é e s d e b a s e I S O K ( o r d o n n a n c e I S O K d u 1 9 n o v . 1 9 9 7 5 ) . A r t . 8 A c c è s a u x d o n n é e s ' S o n t r a c c o r d é s à D O S I S a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l : a . l ' o f f i c e c e n t r a l ; b . l e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s ; c . l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e ; d . l e c o n s e i l l e r à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; e . l e c h e f d e p r o j e t e t l e s g e s t i o n n a i r e s d u s y s t è m e . L e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e s p é c i a l i s é e s d e s c a n t o n s p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e r a c c o r d é e s à D O S I S p o u r d e s p r o c é d u r e s d é t e r m i n é e s . ' L e s s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s o n t a c c è s a u s o u s - s y s t è m e « L e x i q u e d e s s t u p é f i a n t s e t m o d i o p e r a n d i » . 4 L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 5 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 2 ; R O 1 9 9 8 4 3 7 3O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 8 ' L e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s d ' a c c è s a u x d i f f é r e n t s d o n n é e s d e D O S I S s o n t f i x é e s à l ' a n n e x e 2 6 . ` U n s e u l s o u s - s y s t è m e p e u t ê t r e c o n s u l t é à l a f o i s . A r t . 9 , 4 ` a l . ' D a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e , s e u l s l e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s e t l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e d e s c a n t o n s q u i m è n e n t c e t t e e n q u ê t e , a i n s i q u e l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o f f i c e c e n t r a l , o n t a c c è s a u x d o n n é e s d u s o u s - s y s t è m e « J o u r n a u x » . ' S i u n a u t r e c a n t o n e s t c o n c e r n é par l ' e n q u ê t e , l ' o f f i c e c e n t r a l o u l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t p e u t d e m ê m e é t e n d r e l ' a c c è s a u x d o n n é e s à l ' a u t o r i t é c o r r e s p o n d a n t e d u c a n t o n c o n c e r n é . ' A b r o g é A r t . 1 0 S a i s i e d e s d o n n é e s e t c o n t r ô l e d e q u a l i t é L ' o f f i c e c e n t r a l e t l e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s s a i s i s s e n t e u x - m ê m e s d a n s D O S I S l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s a n t é c é d e n t s q u ' i l s ont r e c u e i l l i s . C e f a i s a n t , i l s d é t e r m i n e n t l e s c a t é g o r i e s d ' a n t é c é d e n t s , f i x e n t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 e t q u a l i f i e n t c e s a n t é c é d e n t s c o m m e é t a n t f i a b l e s o u p e u f i a b l e s e n f o n c t i o n d e l e u r p r o v e n a n c e , d e l e u r m o d e d e t r a n s m i s s i o n , d e l e u r c o n t e n u e t d e s d o n n é e s d é j à d i s p o n i b l e s . ' L e s d o n n é e s d e s t i n é e s a u x s o u s - s y s t è m e s « P e r s o n n e s e t a n t é c é d e n t s » e t « J o u r n a u x » s o n t s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à q u ' e l l e s s o i e n t v é r i f i é e s p a r l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e . L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e D O S I S / I S O K d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( s e r v i c e d e c o n t r ô l e ) e x a m i n e s i l e s d o n n é e s s a i s i e s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l l e s c o r r i g e o u l e s e f f a c e , a p r è s e n a v o i r i n f o r m é l ' o r g a n e a y a n t e f f e c t u é l a s a i s i e . L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e v é r i f i e , a u b e s o i n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e a y a n t e f f e c t u é l a s a i s i e , l e s d o n n é e s s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t , e n p a r t i c u l i e r l ' i n d i c a t i o n d e s s o u r c e s , l e d e g r é d ' e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e e t p o l i c i è r e e t d e f i a b i l i t é d e l ' i n f o r m a t i o n , l a l é g a l i t é , l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a p p r é c i a t i o n g é n é r a l e e t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n . I l c o n f i r m e l a s a i s i e d é f i n i t i v e d e s d o n n é e s o u d e m a n d e l e u r c o r r e c t i o n o u l e u r e f f a c e m e n t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e l a v é r i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s a u t o r i t é s t e n u e s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ' S i c e l a l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n e t m o t i v e r s e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t communiquer d e s L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 6 7 4 �O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 8 d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s , t e n u e s d e c o o p é r e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 L O C : a . l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e , n o t a m m e n t l e s m i n i s t è r e s p u b l i c s , l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s a u t o r i t é s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l e s o r g a n e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n et d e s c a n t o n s ; b . l e s s e r v i c e s d e p o l i c e , n o t a m m e n t l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s û r e t é e t d e l a p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 7 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; c . l e s o r g a n e s d e s u r v e i l l a n c e d e s f r o n t i è r e s e t l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s ; d . l e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a s s u m a n t d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e n t r é e e t d e s é j o u r d e s é t r a n g e r s , o u d ' o c t r o i d u d r o i t d ' a s i l e o u c h a r g é e s d e r e n d r e l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e ; e . l e s c o n t r ô l e s d e s h a b i t a n t s e t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s e n p a r t i c u l i e r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e , d e s r e g i s t r e s d ' é t a t c i v i l , d e s r e g i s t r e s f i s c a u x , d e s r e g i s t r e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , d e s r e g i s t r e s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t d e s r e g i s t r e s f o n c i e r s ; f . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s ; g . l e s a u t r e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s d e c i r c u l a t i o n p o u r c e r t a i n s b i e n s . A f i n d e l e s a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t e n o u t r e c o m m u n i q u e r s p o n t a n é m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s , m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e a , d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s p é n a l e s , d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e e t d e p r o c é d u r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e ; b . l e s a u t o r i t é s , m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d a n s l e c a d r e d ' e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , a i n s i q u e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 8 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , a i n s i q u e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s f r o n t i è r e s et d e c o n t r ô l e s d o u a n i e r s ; c . l e s a u t o r i t é s , m e n t i o n n é e s a u 1 ' a l i n é a , l e t t r e d , c h a r g é e s d ' a c c o m p l i r d e s t â c h e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , d ' e m p ê c h e r o u d e r é p r i m e r l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r d e s é t r a n g e r s e t à l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a s i l e . 3 L ' é t e n d u e d u d e v o i r d e r e n s e i g n e r e t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s i l e s t s o u m i s s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 6 , 2 ' à 4 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 9 s u r l e s O f f i c e s c e n t r a u x d e p o l i c e c r i m i n e l l e p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( O O C ) . A r t . 1 1 a C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s ' S i c e l a l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n e t m o t i v e r s e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , l ' o f f i c e c e n t r a l p e u t communiquer d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S à d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s , à s a v o i r : 7 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 8 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 9 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 7 1 1 ; R O 1 9 9 8 3 4 7 5O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 8 a . l e s a u t r e s o f f i c e s c e n t r a u x d e l ' O f f i c e fédéral d e l a p o l i c e ; b . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e c o r r e s p o n d a n c e téléphonique, t é l é g r a p h i q u e e t p o s t a l e , p o u r o r d o n n e r e t e x é c u t e r d e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e ; c . l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ` a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; d . l e s o r g a n i s a t i o n s internationales e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e (notamment E U R O P O L e t I N T E R P O L ) , d a n s l a m e s u r e où l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; e . l e s a u t o r i t é s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; f . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; g . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ; h . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t ; i . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; k . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 ' a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 0 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ; 1 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; . m . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; n . l e s autorités c o m p é t e n t e s e n matière d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s p a r d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ; o . l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . ' A f i n d e l e s a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s , l ' o f f i c e central p e u t e n o u t r e c o m m u n i q u e r s p o n t a n é m e n t d e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s D O S I S a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l e s a u t o r i t é s d ' a u t r e s E t a t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e p o u r s u i t e p é n a l e , p o u r l e u r s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; b . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e poursuite p é n a l e e t d e p o l i c e ( n o t a m m e n t E U R O P O L e t I N T E R P O L ) , p o u r l e t r a i t e m e n t d ' a f f a i r e s d é t e r m i n é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 2 ' a l i n é a , L O C s o n t r e m p l i e s ; c . l e s a u t o r i t é s financières d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , p o u r l e u r s e n q u ê t e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e d a n s l e d o m a i n e f i s c a l ; d . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s a d m i n i s t r a t i v e s q u ' e l l e m è n e ; e . l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s o n a c t i v i t é d e s u r v e i l l a n c e d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s b a n q u e s , l e s b o u r s e s e t l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s e t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e ; f . l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s o n a c t i v i t é d e s u r v e i l l a n c e d é c o u l a n t d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 1 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à u n e p r o c é d u r e o u s u s c e p t i b l e s d ' e n t r a î n e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e ; R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 ) 1 0 7 6 �` ' . J g - O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 8 l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 ` a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 2 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , p o u r l e u r s i n v e s t i g a t i o n s , s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s f i a b l e s . 3 T o u t e s l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s s u r r e q u ê t e a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u ' a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , p o u r l e u r s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e . A r t . 1 1 b R e s t r i c t i o n s d e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s L o r s d e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e D O S I S , l e s i n t e r d i c t i o n s p o r t a n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L ' o f f i c e c e n t r a l n e p e u t c o m m u n i q u e r à d e s E t a t s é t r a n g e r s d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e , d e s r é f u g i é s o u d e s p e r s o n n e s p r o v i s o i r e m e n t a d m i s e s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . ' L ' o f f i c e c e n t r a l r e f u s e l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e D O S I S s i d e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s p u b l i c s o u p r i v é s s ' y o p p o s e n t . D a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e judiciaire, l e s b r i g a d e s d e s s t u p é f i a n t s d e s c a n t o n s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d e D O S I S a u x a u t r e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e e t d e p o l i c e d e l e u r c a n t o n . L ' o f f i c e c e n t r a l d o i t e n ê t r e i n f o r m é . ° L o r s d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e D O S I S , l e d e s t i n a t a i r e d o i t ê t r e i n f o r m é d e l e u r f i a b i l i t é e t d e l e u r a c t u a l i t é . I l n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e d a n s l e b u t e n v u e d u q u e l e l l e s l u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s . I l d o i t ê t r e p r é v e n u d e s r e s t r i c t i o n s d ' e m p l o i e t d u f a i t q u e l ' o f f i c e c e n t r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x i g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i a u r a é t é f a i t e d e c e s d o n n é e s . L a c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e l e d e s t i n a t a i r e , l ' o b j e t e t l e m o t i f d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s d a n s D O S I S . ' A f i n d ' é v i t e r u n e d o u b l e s a i s i e , l e s d o n n é e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n s p é c i a l e à l ' a n n e x e 1 1 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e c o p i é e s d a n s l ' I n d e x c e n t r a l d e s d o s s i e r s ( Z A N ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e o p é r a t i o n d a n s l e r è g l e m e n t s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . A r t . 1 4 , 2 ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' T o u t e d o n n é e p e u f i a b l e d e p o l i c e j u d i c i a i r e p e u t c o n t i n u e r à ê t r e t r a i t é e p e n d a n t u n e a n n é e a u p l u s : 1 2 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 1 3 L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 s u r l e s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 7 7O r d o n n a n c e D O S I S R O 1 9 9 8 A r t . 1 7 , 1 " a l . L ' o f f i c e c e n t r a l r e m e t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s , a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e f f a c e m e n t d ' u n b l o c d e d o n n é e s , l e s d o n n é e s e t l e s d o c u m e n t s q u i s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 2 0 , 2 ' a l . , l e t . a N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d I I ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 , s o u s r é s e r v e d e s 2 ' e t 3 ' a l i n é a s . 2 L ' a r t i c l e l l a , 2 ' a l i n é a , l e t t r e f , e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 4 s u r l e b l a n c h i m e n t d ' a r g e n t . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , e t 2 ' a l i n é a , l e t t r e b , c o n c e r n a n t l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 5 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , a i n s i q u e l ' a r t i c l e l l a , 1 " a l i n é a , l e t t r e k , e t 2 ' a l i n é a , l e t t r e g , e n t r e n t e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a d i t e l o i . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 9 7 � 1 4 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I V 7 2 3 1 5 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 ) 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ( O L I M ) d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 3 ` a l i n é a e t 2 1 , 3 ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 1 s u r l ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ( L I M ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é t e r m i n a t i o n d e s p l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e A r t i c l e p r e m i e r P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e U n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e e s t d é t e r m i n é e p o u r c h a q u e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e c o m p t e t e n u d e l ' é t a t d u f o n d s d ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s . ' L a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e e s t r é p a r t i e e n t r e u n e e n v e l o p p e d e b a s e e t u n e e n v e - l o p p e l i é e a u d é v e l o p p e m e n t . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e ( d é p a r t e m e n t ) d é t e r m i n e l e r a p p o r t e n t r e c e s d e u x e n v e l o p p e s . I l t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e s p r e s - t a t i o n s l i é e s à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e . A r t . 2 P l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e L e s p l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d e l ' a i d e s o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e . 2 I l s s e c o m p o s e n t d ' u n e e n v e l o p p e d e b a s e e t d ' u n e e n v e l o p p e l i é e a u d é v e l o p p e - m e n t . A r t . 3 D é t e r m i n a t i o n d e s e n v e l o p p e s d e b a s e c a n t o n a l e s ' L ' e n v e l o p p e d e b a s e c a n t o n a l e e s t d é t e r m i n é e s e l o n d e s c r i t è r e s d e r é p a r t i t i o n e t d e p o n d é r a t i o n . ' L e s c r i t è r e s d e r é p a r t i t i o n s o n t : a . l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t d a n s l a r é g i o n , a v e c c e t t e r e s t r i c t i o n q u e l e s c o m m u n e s d e p l u s d e 5 0 0 0 h a b i t a n t s n e c o m p t e n t q u e p o u r 5 0 0 0 u n i t é s ; b . l a s u p e r f i c i e t o t a l e d e l a r é g i o n , d é d u c t i o n f a i t e d u t e r r a i n i m p r o d u c t i f . L e s c r i t è r e s d e p o n d é r a t i o n s o n t : R S 9 0 1 . 1 1 R S 9 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 9 9 5 1 9 9 7 - 6 5 0 7 9A i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 8 a . l ' i n v e r s e d e l a m o y e n n e p o n d é r é e d e s c o e f f i c i e n t s s e r v a n t à é t a b l i r l ' i n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s 2 ; b . l ' i n d i c e d e l a p o p u l a t i o n a c t i v e o c c u p é e à p l e i n t e m p s ( e m p l o i s ) d a n s l e s s e c - t e u r s s e c o n d a i r e e t t e r t i a i r e d e s r é g i o n s p a r r a p p o r t à l a p o p u l a t i o n a c t i v e p o t e n - t i e l l e . A r t . 4 D é t e r m i n a t i o n d e l ' e n v e l o p p e l i é e a u d é v e l o p p e m e n t ' L ' e n v e l o p p e l i é e a u d é v e l o p p e m e n t e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d u c o û t d e s p r o j e t s o u p r o g r a m m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e s a à c , L I M e t p r é v u s p o u r l e s r é g i o n s d e c e c a n t o n d u r a n t u n e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e ; l e s c o û t s s o n t p o n d é r é s s e l o n l e q u o t i e n t d e r é a l i s a t i o n d e l a p é r i o d e q u a d r i e n n a l e p r é c é d e n t e . 2 L e q u o t i e n t d e r é a l i s a t i o n d u c a n t o n e s t l e r a p p o r t e n t r e l e c o û t d e s p r o j e t s o u p r o - g r a m m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e s a à c , L I M , q u i o n t r e ç u u n e a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d u r a n t u n e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e , e t l e c o û t d e s p r o j e t s o u p r o - g r a m m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e q u i o n t é t é p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l ' e n v e - l o p p e l i é e a u d é v e l o p p e m e n t . L e s c a n t o n s d o i v e n t d é p o s e r a u p l u s t a r d à l a f i n d ' o c t o b r e d e l a d e r n i è r e a n n é e d e c h a q u e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e u n e l i s t e d e s p r o j e t s o u p r o g r a m m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e s a à c , L I M e t p r é v u s p o u r l e u r s r é g i o n s . A r t . 5 R e p o r t d e s p l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d ' a i d e L a p a r t i e d u p l a f o n d c a n t o n a l d ' a l l o c a t i o n d ' a i d e q u i n ' a p a s é t é u t i l i s é e d u r a n t u n e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e p e u t ê t r e r e p o r t é e s u r l a p é r i o d e q u a d r i e n n a l e s u i v a n t e . A r t . 6 F i x a t i o n d e s p l a f o n d s c a n t o n a u x L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s p l a f o n d s c a n t o n a u x par v o i e d ' o r d o n n a n c e . S e c t i o n 2 : D é t e r m i n a t i o n d e s p l a f o n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x A r t . 7 C r é d i t a f f e c t é L ' O f f i c e f é d é r a l d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t d e l ' e m p l o i ( o f f i c e ) d é t e r m i n e l a p a r t d u c r é d i t a n n u e l i n s c r i t a u b u d g e t q u i e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s p o u r f i n a n c e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s a c t i v i t é s d e s r é g i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c , L I M . A r t . 8 P l a f o n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x ' L e s p l a f ô n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x s o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u c r é d i t a f f e c t é . 2 R S 6 1 3 . 1 1 8 0 �A i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 8 ' L e p l a f o n d d e c r é d i t c a n t o n a l s e c o m p o s e d ' u n montant d e b a s e e t d ' u n m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e l i é a u x p r e s t a t i o n s . A r t . 9 D é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e b a s e d ' u n c a n t o n L e m o n t a n t d e b a s e d ' u n c a n t o n e s t l a s o m m e d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s a f f e c t é s à s e s r é g i o n s . L ' o f f i c e c a l c u l e p o u r c h a q u e r é g i o n u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l a s u p e r f i c i e , d é d u c t i o n f a i t e d u t e r r a i n i m p r o d u c t i f ; b . l a p o p u l a t i o n ; c . l e n o m b r e d e c o m m u n e s p o l i t i q u e s . 3 I 1 f i x e u n m o n t a n t m a x i m u m e t u n m o n t a n t m i n i m u m e n t e n a n t c o m p t e d e s f o n d s d i s p o n i b l e s e t d u r e n c h é r i s s e m e n t . A r t . 1 0 D é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e l i é a u x p r e s t a t i o n s L e m o n t a n t r é s i d u e l d u c r é d i t a f f e c t é , a p r è s d é d u c t i o n d e s m o n t a n t s d e b a s e , e s t r e p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s a u t i t r e d e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e l i é a u x p r e s t a t i o n s . ' L e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e l i é a u x p r e s t a t i o n s d ' u n c a n t o n e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s a c o n t r i b u t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e t d é p e n s e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c , L I M , d é d u c t i o n f a i t e d e l a m o i t i é d u m o n t a n t d e b a s e a c c o r d é à c e c a n t o n . A r t . 1 1 R é g i o n s i n t e r c a n t o n a l e s ' P o u r d é t e r m i n e r l e p l a f o n d d e c r é d i t c a n t o n a l , l e s r é g i o n s i n t e r c a n t o n a l e s s o n t r a t t a c h é e s a u c a n t o n d a n s l e q u e l s e s i t u e l e u r o r g a n i s m e d e d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l . C e c a n t o n f i x e e t v e r s e l e s c o n t r i b u t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c , L I M . ' S i l e s a u t r e s c a n t o n s c o n c e r n é s a l l o u e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u f i n a n c e m e n t d e s p r e s - t a t i o n s et d é p e n s e s d ' u n e r é g i o n i n t e r c a n t o n a l e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c , L I M , c e s c o n t r i b u t i o n s v i e n n e n t s ' a j o u t e r , p o u r d é t e r m i n e r l e p l a f o n d d e c r é d i t c a n t o n a l , à c e l l e s d u c a n t o n a u q u e l a é t é r a t t a c h é e l a r é g i o n . A r t . 1 2 M o n t a n t m a x i m u m L e p l a f o n d d e c r é d i t c a n t o n a l n e p e u t d é p a s s e r l e d o u b l e d e s a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n - c e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e t d é p e n s e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à c , L I M . A r t . 1 3 A l l o c a t i o n des p l a f o n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x , v e r s e m e n t e t d é c o m p t e L e s p l a f o n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x s o n t f i x é s c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e l ' o f f i c e . P e n d a n t q u a t r e a n s s o n t v e r s é e s a u c a n t o n , a u d é b u t d e l ' a n n é e , d e s a v a n c e s p r o - p o r t i o n n e l l e s à s o n p l a f o n d d e c r é d i t c a n t o n a l . L e s f o n d s q u i n ' o n t p a s é t é u t i l i s é s à l a f i n d e l ' a n n é e p e u v e n t ê t r e r e p o r t é s s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . 8 1A i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 8 A u t e r m e d e l a p é r i o d e q u a d r i e n n a l e , l e c a n t o n e s t t e n u d e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e f é d é - r a l u n r a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s s o u s l a f o r m e d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é . L e s f o n d s n o n u t i l i s é s a u t e r m e d ' u n e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e s o n t f r a p p é s d e d é c h é a n c e . S e c t i o n 3 : C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s A r t . 1 4 L e d é p a r t e m e n t e t l ' o f f i c e p r e n n e n t l e u r s d é c i s i o n s a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 7 5 3 s u r l ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s P o u r 1 9 9 8 , l e s p l a f o n d s c a n t o n a u x d ' a l l o c a t i o n d ' a i d e c o m p r e n d r o n t u n i q u e m e n t l ' e n v e l o p p e d e b a s e . 2 P a r l a s u i t e , i l s s e r o n t d é t e r m i n é s s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 4 ; a u c u n q u o t i e n t d e r é a l i s a t i o n n e s e r a p r i s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l ' e n v e l o p p e l i é e a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p r e m i è r e p é r i o d e q u a d r i e n n a l e . 3 A l a f i n d ' o c t o b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d , l e s c a n t o n s d e v r o n t a v o i r p r é s e n t é à l ' o f f i c e u n e l i s t e d e s p r o j e t s e t p r o g r a m m e s d ' i n f r a s t r u c t u r e visés à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e s a à c , L I M e t p r é v u s d a n s l e u r s r é g i o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 9 à 2 0 0 2 . L e s d e m a n d e s d ' a i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s m u n i e s d e t o u t e s l e s a n n e x e s r e q u i s e s e t p r é s e n t é e s à l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t l e r j a n v i e r 1 9 9 8 s e r o n t e x a m i n é e s e t t r a i t é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . L ' o f f i c e v e r s e r a l e s c o n t r i b u t i o n s à l a r é v i s i o n d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l a l l o u é e s a v a n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . L e s f o n d s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t d u r a n t l e s a n n é e s à v e n i r s e r o n t d é d u i t s d e s c r é d i t s i n s c r i t s a u b u d g e t l o r s d e l a d é t e r m i n a - t i o n d u c r é d i t a f f e c t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 . L e s c o n t r i b u t i o n s c a n t o n a l e s a l l o u é e s à c e t t e r é v i s i o n d e s p r o g r a m m e s n e p e u v e n t p a s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s p l a f o n d s d e c r é d i t c a n t o n a u x . 3 R O 1 9 7 5 1 0 4 1 , 1 9 7 7 2 1 3 6 , 1 9 8 2 1 1 0 , 1 9 8 5 3 8 9 8 2A i d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 8 A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 0 4 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 2 , 1 ' a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 ' s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s - s u r a n c e s ; v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 2 s u r l a g a r a n t i e d e s o b l i g a t i o n s d é - c o u l a n t d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 3 s u r l ' a s s u r a n c e - d o m m a g e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e n e p e u v e n t u t i l i s e r d e s i n s - t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s q u e p o u r r é d u i r e l e s r i s q u e s d ' i n v e s t i s s e m e n t o u l e s r i s - q u e s l i é s à l e u r s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e s a s s u r é s , o u e n c o r e p o u r g é r e r e f f i c a c e m e n t l e p o r t e f e u i l l e . A r t . 2 S t r a t é g i e d ' i n v e s t i s s e m e n t L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e q u i u t i l i s e n t d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s s o n t t e n u e s d e m e t t r e e n p l a c e u n e s t r a t é g i e d ' i n v e s t i s s e m e n t d e c e s i n s t r u m e n t s . L a d i r e c t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e é l a b o r e l a s t r a t é g i e d ' i n v e s - t i s s e m e n t , l a s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n s u p e r v i s e l a m i s e e n œ u v r e . A r t . 3 C o n t e n u d e l a s t r a t é g i e d ' i n v e s t i s s e m e n t ' L a s t r a t é g i e d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i t f i x e r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s i n s t r u m e n t s f i - n a n c i e r s d é r i v é s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s , e n p a r t i c u l i e r l e s l i m i t e s d ' e n g a g e m e n t e t l e s r è g l e s d ' a n a l y s e d e s r i s q u e s . " E l l e d o i t e n o u t r e o b é i r a u x p r i n c i p e s u s u e l s r é g i s s a n t l e s p l a c e m e n t s d e c a p i t a u x , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e s é c u r i t é , d e l i q u i d i t é , d e r e n d e m e n t , d e r é p a r t i t i o n e t d e d i - v e r s i f i c a t i o n . A r t . 4 L i m i t e s d ' e n g a g e m e n t L e s l i m i t e s d ' e n g a g e m e n t d o i v e n t ê t r e f i x é e s e n f o n c t i o n d e s c a p a c i t é s f i n a n c i è r e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e t d e s o n o r g a n i s a t i o n . R S 9 6 1 . 0 1 5 I R S 9 6 1 . 0 1 2 R S 9 6 1 . 0 3 3 R S 9 6 1 . 7 1 8 4 1 9 9 7 - 6 2 6 �U t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 8 A r t . 5 A n a l y s e d e s r i s q u e s ' L e s r i s q u e s i n h é r e n t s à l a c o n t r e p a r t i e d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e a v a n t l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s . L e s r i s q u e s d o i v e n t ê t r e a n a l y s é s a u s s i s o u v e n t q u e l a s i t u a t i o n l ' e x i g e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m a i n e p o u r l e s r i s q u e s d e m a r c h é e t u n e f o i s p a r m o i s p o u r l e s r i s q u e s d e c r é d i t . ' L ' a n a l y s e d e s r i s q u e s d e m a r c h é e t d e c r é d i t c o n s i s t e e n t r e a u t r e s à é v a l u e r l e s p o s i - t i o n s o u v e r t e s e t à l e s c o m p a r e r a v e c l e s l i m i t e s d ' e n g a g e m e n t f i x é e s . ' L e r é s u l t a t d e l ' a n a l y s e d e s r i s q u e s e s t r e m i s à l a d i r e c t i o n a u s s i s o u v e n t q u e l a s i - t u a t i o n l ' e x i g e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s p o u r l e s r i s q u e s d e m a r c h é e t t o u s l e s t r o i s m o i s p o u r l e s r i s q u e s d e c r é d i t . A r t . 6 O r g a n i s a t i o n L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e q u i u t i l i s e n t des i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s s o n t t e n u e s d e s ' o r g a n i s e r d e f a ç o n a p p r o p r i é e e t d e r e s p e c t e r n o - t a m m e n t l e s a r t i c l e s 7 à 9 . A r t . 7 G e s t i o n e t c o n t r ô l e ' L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d o n n e d e s d i r e c t i v e s p r é c i s e s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a n a l y s e d e s r i s q u e s . E l l e m e t e n p l a c e u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e a d a p t é a u v o l u m e e t à l a c o m p l e x i t é d e s a f f a i r e s o p é r é e s e n i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s . L a g e s t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s e t l e c o n t r ô l e s o n t assumés p a r d e s p e r s o n n e s i n d é p e n d a n t e s l ' u n e d e l ' a u t r e . A r t . 8 Q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n e t d u c o n t r ô l e d o i v e n t a v o i r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s q u a l i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r f o n c t i o n . A r t . 9 R a p p o r t d ' a c t i v i t é s U n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s e s t p r é s e n t é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t o u s l e s s i x m o i s . A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a d r e s s e u n e f o i s p a r a n u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s e n i n s - t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s . 8 5U t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 9 5 o 8 6U t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 8 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 4 s u r l a s u r v e i l l a n c e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 6 a I I a . E s t i m a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s e t d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s a u b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e o r d i n a i r e A r t . 4 6 a , t i t r e m é d i a n et 5 " a l . P a p i e r s - v a l e u r s e t i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s ` L e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s n o n é c h u s à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s p e u v e n t : a . ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e p r u d e n t e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s s o u s - j a c e n t s ; o u b . f i g u r e r a u b i l a n d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e . D a n s c e c a s , i l s d o i v e n t ê t r e é v a l u é s d e m a n i è r e p r u d e n t e e t a u p l u s à l e u r v a l e u r d e m a r c h é . S ' i l s n ' o n t p a s d e v a l e u r d e m a r c h é , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e e s t i m é s à p l u s d e l a v a l e u r o b t e n u e a u m o y e n d e s m o d è l e s d ' é v a l u a t i o n r e c o n n u s . A r t . 4 6 c , t i t r e m é d i a n et 3 ' a l . C r é a n c e s i n c e r t a i n e s , d i f f i c u l t é s d e t r a n s f e r t e t a u t r e s r i s q u e s ' L e s v a l e u r s c a l c u l é e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 a , 5 ' a l i n é a , d o i v e n t ê t r e c o r r i g é e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e , n o t a m m e n t d e l e u r n é g o c i a b i l i t é , d e s f r a i s d ' e x é c u t i o n e t d ' a n n u l a t i o n , d u r i s q u e d e c r é d i t o u d e l ' i m p o r t a n c e d e l a p o s i t i o n p a r r a p p o r t a u v o l u m e d u m a r c h é . 2 . O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 5 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e A r t . 3 3 a I n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s L e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s d é p e n d a n t des b i e n s a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e d e m a n i è r e p r u d e n t e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e c e s b i e n s . 3 . O r d o n n a n c e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 6 s u r l ' a s s u r a n c e - d o m m a g e s A r t . 2 4 a I n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s L e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s d é p e n d a n t d e s b i e n s a f f e c t é s à l a f o r t u n e l i é e p e u - v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e d e m a n i è r e p r u d e n t e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e c e s b i e n s . 3 9 6 9 5 4 R S 9 6 1 . 0 5 5 R S 9 6 1 . 6 1 1 6 R S 9 6 1 . 7 1 1 8 7U t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s p a r l e s institutions d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . o 0 8 8C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i v e a u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x C o n c l u e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 " m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , D é s i r e u x d ' é p a r g n e r d e s d i f f i c u l t é s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a u x p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t c o n j o i n t e m e n t l e s n a t i o n a l i t é s s u i s s e e t f r a n ç a i s e , S o u c i e u x d ' a m é l i o r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u r é g i m e f o n d é s u r l a c o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i v e a u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x , c o n c l u e l e 1 " a o û t 1 9 5 8 1 , S o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s p o s s é d a n t c o n c u r r e m m e n t l e s n a - t i o n a l i t é s s u i s s e e t f r a n ç a i s e p a r a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s . C e s p e r s o n n e s s o n t d é s i g n é e s p a r l e t e r m e : « d o u b l e - n a t i o n a l » . A r t i c l e 2 O b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s L ' e x p r e s s i o n « o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s » s ' e n t e n d : a ) p o u r l a F r a n c e : d u s e r v i c e n a t i o n a l d a n s t o u t e s s e s f o r m e s , b ) p o u r l a S u i s s e : d u s e r v i c e m i l i t a i r e , d u s e r v i c e c i v i l e t d u p a i e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d e c e s s e r v i c e s . A r t i c l e 3 P r i n c i p e s 1 . L e d o u b l e - n a t i o n a l n ' e s t t e n u d ' a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u ' à l ' é g a r d d ' u n s e u l d e s d e u x E t a t s . 2 . L e d o u b l e - n a t i o n a l a c c o m p l i t s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l ' E t a t o ù i l a s a r é s i - d e n c e p e r m a n e n t e a u 1 " j a n v i e r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s . I l p e u t n é a n m o i n s d é c l a r e r v o u l o i r a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s à l ' é g a r d d e l ' a u t r e E t a t a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 1 9 a n s . R S 0.141.134.92 I R S 0 . 1 4 1 . 1 3 4 . 9 2 ; R O 1 9 5 9 2 2 3 1 9 9 7 — 5 5 5 8 9S e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x R O 1 9 9 8 L e d o u b l e - n a t i o n a l q u i a d é j à c o m m e n c é , s u r s a d e m a n d e , à a c c o m p l i r s e s o b l i g a - t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l ' u n d e s d e u x E t a t s a v a n t l ' â g e d e 1 8 a n s , l e s t e r m i n e r a d a n s c e t E t a t . 3 . L e d o u b l e - n a t i o n a l j u s t i f i e d e s a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t c o n f o r m e a u m o d è l e A a n n e x é à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . C e d o c u m e n t e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s par l e s d e u x E t a t s e t a d r e s s é p a r l e d o u b l e - n a t i o n a l a u r e p r é s e n t a n t c o n s u l a i r e d e l ' E t a t o ù i l s e r a l i b é r é d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 4 . L e d o u b l e - n a t i o n a l q u i a s a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e d a n s u n E t a t t i e r s d o i t c h o i s i r , a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 1 9 a n s , l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s o u h a i t e a c c o m p l i r s e s o b l i - g a t i o n s m i l i t a i r e s . 5 . L a f a c u l t é d ' o p t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 2 , e t a u p a r a g r a p h e 4 s ' e x e r c e a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m e a u m o d è l e B a n n e x é à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; e l l e e s t s o u s c r i t e : — a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t o ù r é s i d e l e d o u b l e - n a t i o n a l r e l e v a n t d u p a r a g r a p h e 2 ; — a u p r è s d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s d e l ' E t a t p o u r l e q u e l a o p t é l e d o u b l e - n a t i o n a l r e l e v a n t d u p a r a g r a p h e 4 . U n e c o p i e d e c e t t e d é c l a r a t i o n d ' o p t i o n e s t t r a n s m i s e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a u t r e E t a t . 6 . L e d o u b l e - n a t i o n a l q u i , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 4 , a u r a s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s à l ' é g a r d d ' u n E t a t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é - v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t s a t i s f a i t a u x o b l i g a - t i o n s m i l i t a i r e s à l ' é g a r d d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 4 A c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n c a s d ' a c q u i s i t i o n u l t é r i e u r e d e l a d o u b l e n a t i o n a l i t é 1 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 , l e c i t o y e n d e l ' u n d e s d e u x E t a t s q u i a c q u i e r t l a n a t i o n a l i t é d e l ' a u t r e E t a t a p r è s l e 1 ' j a n v i e r d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s a c c o m p l i t s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l ' E t a t o ù i l a s a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e a u m o m e n t d e s a n a t u r a l i s a t i o n . L e d o u b l e - n a t i o n a l j u s t i f i e d e s a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e p a r l a p r o d u c t i o n d u c e r t i f i c a t d e r é s i d e n c e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 . 2 . S i , a v a n t s a n a t u r a l i s a t i o n , l e d o u b l e - n a t i o n a l a f o u r n i d e s p r e s t a t i o n s e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l ' a u t r e E t a t , i l n e r e s t e a s t r e i n t q u ' à l ' é g a r d d e c e d e r n i e r . 3 . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 : a ) t o u t s e r v i c e m i l i t a i r e o u c i v i l e f f e c t i f i n d é p e n d a m m e n t d e s a d u r é e y c o m p r i s l e s p r é p a r a t i o n s m i l i t a i r e s e n F r a n c e , b ) l e p a i e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u c i v i l , c ) l ' e x e m p t i o n o u l a d i s p e n s e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . 4 . L e s e u l r e c e n s e m e n t a d m i n i s t r a t i f d ' u n d o u b l e - n a t i o n a l e n v u e d e l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s p a r u n E t a t o u p a r u n e d e s e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o - 9 0 i : �S e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x R O 1 9 9 8 m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e p r e s t a t i o n a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 5 C e r t i f i c a t d e s i t u a t i o n L e d o u b l e - n a t i o n a l v i s é a u x a r t i c l e s 3 o u 4 j u s t i f i e d e s a s i t u a t i o n à l ' é g a r d d e l ' E t a t o ù i l n ' e s t p a s a p p e l é à s e r v i r , s u r d e m a n d e d e c e d e r n i e r , p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n c e r - t i f i c a t c o n f o r m e a u m o d è l e C a n n e x é à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 R é s i d e n c e p e r m a n e n t e 1 . L a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s ' a p p r é c i e e n t e n a n t c o m p t e d u l i e u o ù l e d o u b l e - n a t i o n a l p o s s è d e l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s p r i n c i p a u x . 2 . J u s q u ' à l ' â g e d e 1 8 a n s , l a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e d u d o u b l e - n a t i o n a l n o n é m a n c i p é n i m a r i é e s t c e l l e d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e . L e p a r a g r a p h e 1 d e m e u r e a p - p l i c a b l e l o r s q u e l e s p a r e n t s e x e r ç a n t e n c o m m u n l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o n t d e s r é s i d e n - c e s p e r m a n e n t e s s é p a r é e s . A r t i c l e 7 O b l i g a t i o n s d e r é s e r v e L e d o u b l e - n a t i o n a l n ' e s t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s d e r é s e r v e o u a u p a i e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e o u c i v i l q u e d a n s l ' E t a t o ù i l e s t t e n u d ' a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t i c l e 8 M o b i l i s a t i o n E n c a s d e m o b i l i s a t i o n , l e d o u b l e - n a t i o n a l n e p e u t ê t r e r a p p e l é q u e p a r l ' E t a t o ù i l a a c c o m p l i s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t i c l e 9 C o n d i t i o n j u r i d i q u e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n t e n r i e n l a c o n d i t i o n j u r i d i q u e d e s i n t é r e s s é s e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é . A r t i c l e 1 0 F r a u d e s L e d o u b l e - n a t i o n a l q u i s e s e r a s o u s t r a i t à s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s l é g a l e s e s t e x c l u d u b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l a d e m a n d e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l a u r a i t d û a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 1 1 D i f f i c u l t é s d ' a p p l i c a t i o n L e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t n a î t r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é e s p a r l e s d e u x E t a t s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . L a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x p o u r l e s q u e l s u n e d é c i s i o n a é t é p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d u 1 ' a o û t 1 9 5 8 r e s t e r é g i e p a r c e t t e d e r n i è r e . N é a n - m o i n s , l e s e f f e t s a t t a c h é s a u t r a n s f e r t d e l a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e d a n s l ' E t a t o ù l e 9 1S e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x R O 1 9 9 8 d o u b l e - n a t i o n a l n ' a p a s s e r v i , r é g i p a r l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a d i t e c o n - v e n t i o n , e t à l a m o b i l i s a t i o n , r é g i e p a r l ' a r t i c l e 5 , c e s s e r o n t d e s ' e x e r c e r à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . L a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x a u x q u e l s l a c o n v e n t i o n d u 1 " a o û t 1 9 5 8 n ' é t a i t p a s applicable o u p o u r l e s q u e l s a u c u n e d é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e n ' a é t é p r i s e e s t r é g i e p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' a f f e c t e e n r i e n l e s e f f e t s d e s j u g e m e n t s p o r t a n t s u r l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é r e n d u s a v a n t s o n e n t r é e e n v i - g u e u r . T o u t e f o i s , s i , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à p a r t i r d e c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e d o u - b l e - n a t i o n a l a o b t e n u l a r é g u l a r i s a t i o n d e s a s i t u a t i o n , i l n e s e r a p a s t e n u d e s u b i r l e s p e i n e s p r o n o n c é e s à s o n e n c o n t r e . 4 . L e s c a s q u i n ' o n t p a s e n c o r e f a i t l ' o b j e t d ' u n j u g e m e n t l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e e t d a n s l ' e s p r i t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e à n o t i f i e r à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r s a C o n s t i t u t i o n p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , q u i p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . A l a m ê m e d a t e , l a c o n v e n t i o n d u 1 " a o û t 1 9 5 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i v e a u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x , y c o m p r i s l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f 2 d u m ê m e j o u r , l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 3 m a r s 1 9 6 1 3 e t l ' a c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 4 f é v r i e r 1 9 8 9 4 d e v i e n d r o n t c a d u c s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . C h a c u n e d e s P a r t i e s p o u r r a à t o u t m o m e n t l a d é n o n c e r e t c e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e s a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e . E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f - f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t y o n t a p p o s é l e u r s c e a u . F a i t e n l a n g u e f r a n ç a i s e à B e r n e , l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F r i t z H u s i P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e : B e r n a r d G a r c i a 3 9 6 8 7 2 R O 1 9 5 9 2 2 7 3 N o n p u b l i é a u R O . 4 R O 1 9 8 9 5 3 1 9 2S e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x R O 1 9 9 8 M o d è l e A 5 C e r t i f i c a t d e r é s i d e n c e p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a c o n v e n t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i v e a u s e r - v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x L e b c e r t i f i e q u e l e n o m m é ( n o m e t p r é n o m s ) n é à , l e f i l s d e e t d e a y a n t e u s a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e : — à 1 8 a n s , à : — a u m o m e n t d e s a n a t u r a l i s a t i o n , à • e s t t e n u d ' e f f e c t u e r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n 7 , à m o i n s q u ' i l n e d é c l a r e , a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 1 9 a n s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a - p h e s 2 e t 4 , d e l a c o n v e n t i o n , v o u l o i r a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l ' a u t r e E t a t . I l a é t é i n s c r i t s u r l e s l i s t e s d e r e c e n s e m e n t e n v u e d e s o n a p p e l u l t é r i e u r s o u s l e s d r a p e a u x . A , l e 8 5 A t t a c h e d e l'autorité a y a n t é t a b l i l e c e r t i f i c a t ( e n F r a n c e : l e P r é f e t d e d é p a r t e m e n t d e r e - censement; e n S u i s s e : l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; d a n s u n E t a t t i e r s : l a r e p r é - s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e c o m p é t e n t e d e l ' E t a t p o u r l e q u e l l e déclarant a o p - t é ) . 6 Désignation d e l ' a u t o r i t é s u s v i s é e . 7 F r a n c e o u S u i s s e 8 S i g n a t u r e e t t i m b r e d e l ' a u t o r i t é a y a n t é t a b l i l e c e r t i f i c a t . 9 3S e r v i c e m i l i t a i r e d e s double-nationaux R O 1 9 9 8 M o d è l e B D é c l a r a t i o n d ' o p t i o n p r é v u e par l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i v e a u s e r v i c e m i - l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x J e , s o u s s i g n é ( n o m e t p r é n o m s ) n é à , l e f i l s d e e t d e a y a n t m a r é s i d e n c e p e r m a n e n t e à • d é c l a r e v o u l o i r a c c o m p l i r m e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n 9 A , l e S i g n a t u r e N o u s , s o u s s i g n é 1 0 , c e r t i f i o n s l ' e x a c t i t u d e d e l a d é c l a r a t i o n c i - d e s s u s e t d e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e c o m p o r t e . A , l e t l � F r a n c e o u S u i s s e A u t o r i t é a y a n t r e ç u l a d é c l a r a t i o n ( e n F r a n c e : l e P r é f e t d u d é p a r t e m e n t d e r e c e n s e m e n t ; e n S u i s s e : l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; d a n s u n E t a t t i e r s : l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e c o m p é t e n t e d e l ' E t a t p o u r l e q u e l l e déclarant a o p t é ) . A u t o r i t é a y a n t r e ç u l a d é c l a r a t i o n ( e n F r a n c e : l e P r é f e t d u d é p a r t e m e n t d e r e c e n s e m e n t ; e n S u i s s e : l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; d a n s u n E t a t t i e r s : l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e c o m p é t e n t e d e l ' E t a t p o u r l e q u e l l e déclarant a o p t é ) . 9 4 9 l o l lS e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x R O 1 9 9 8 M o d è l e C C e r t i f i c a t d e s i t u a t i o n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i v e a u s e r v i c e m i l i - t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x I R 1 2 c e r t i f i e q u e l e n o m m é ( n o m e t p r é n o m s ) n é à , l e f i l s d e e t d e p o s s é d a n t c o n c u r r e m m e n t l e s n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , t e n u d ' a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n 1 3 e s t d a n s l a s i t u a t i o n s u i v a n t e 1 4 : I l e s t t i t u l a i r e d ' u n b r e v e t d e p r é p a r a t i o n m i l i t a i r e d é l i v r é l e N o n e n c o r e a p p e l é à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , i l e s t e n r è g l e a v e c l e s l o i s d u r e c r u t e m e n t d e l a 1 5 I l a é t é a p p e l é à a c c o m p l i r s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d u a u D u r é e t o t a l e : I l a é t é e x e m p t é o u d i s p e n s é l e A , l e 1 6 3 9 6 8 7 1 2 A t t a c h e d e l ' a u t o r i t é a y a n t é t a b l i l e c e r t i f i c a t ( e n F r a n c e : l e B u r e a u d u s e r v i c e n a t i o n a l ; e n S u i s s e : l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ) . 1 3 F r a n c e o u S u i s s e 1 4 R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 1 5 F r a n c e o u S u i s s e 1 6 S i g n a t u r e e t t i m b r e d e l ' a u t o r i t é a y a n t é t a b l i l e c e r t i f i c a t . 9 5S e r v i c e m i l i t a i r e d e s d o u b l e - n a t i o n a u x R O 1 9 9 8 Cette p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 9 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-02 vom 20.01.1998 (S. 33-96) RO-1998-02 du 20.01.1998 (p. 33-96) RU-1998-02 del 20.01.1998 (p. 33-96) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 20.01.1998 Date Data Seite 33-96 Page Pagina Ref. No 30 005 457 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.