\ I I I � I I I R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 6 3 8 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e . C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e 1 6 3 9 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 6 4 0 T r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) . A n n e x e 1 6 4 2 P e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e . A n n e x e d u r è g l e m e n t 1 6 4 5 P r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n et l e s m u l e t s 1 6 4 6 F u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t p h y s i q u e des p l a s m a s . P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e 1 6 4 8 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . C o n v e n t i o n a v e c l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 1 6 4 9 S t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 1 6 5 2 P r o t o c o l e a m e n d a n t l e s a c c o r d s , c o n v e n t i o n s e t p r o t o c o l e s s u r l e s s t u p é - f i a n t s 1 6 3 7C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e r é g l a n t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e R S 1 3 3 . 6 L e c a n t o n s u i v a n t a a d h é r é à l a c o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 7 6 r é g l a n t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r i s o n s 3 0 o c t o b r e 1 9 7 7 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 7 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é à l a c o n v e n t i o n ( é t a t l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 ) : G l a r i s RO 1 9 7 9 8 4 6 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 7 8 0 9 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 7 8 0 9 G r i s o n s RO 1 9 8 2 1 6 3 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . R O 1 9 7 7 8 0 9 T h u r g o v i e RO 1 9 7 7 8 0 9 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . R O 1 9 7 7 8 0 9 2 7 7 6 5 1 6 3 8O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m - m e u b l e s d a n s des lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d ' U r i S c h a t t d o r f * * C a n t o n d e S c h w y z M o r s c h a c h * * C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h : E x t . S c h w e l l b r u n n * * ( s a n s l a z o n e d e c h a l e t s R i s i ) U r n ä s c h * * C a n t o n d u T e s s i n C a g i a l l o * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 7 5 5 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 6 1 6 3 1 6 2 2 0 2 2 5 4 4 6 2 4 6 3 5 2 2 6 8 8 1 1 1 3 1 4 5 9 1982 - 7 5 8 1 6 3 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 2 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e chiffre 6 - 1 1 d e l ' a n n e x e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 2 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e e s t m o d i f i é e s e l o n l a n o u - v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 6 8 0 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 1 6 4 0 1 9 8 2 - 6 5 4S D R R O 1 9 8 2 A n n e x e 6 , c h . 6 - 1 1 6 - 1 1 L i s t e d e s t u n n e l s o ù l e p a s s a g e d e s marchandises i n d i q u é e s a u chiffre 6 - 1 2 e s t i n t e r d i t , s o u m i s à u n e a u t o r i s a t i o n o u l i b r e 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 1 6 4 1 C a n t o n s ( n a t i o n a l e : N . . ) S u r l a r o u t e ( c a n t o n a l e : R C ) T u n n e l s N W — U R N 2 T I N 2 T I N 2 S Z N 4 B E N 6 B E N 8 G R N 1 3 G R N 1 3 G R N 1 3 G R N 1 3 G R N 1 3 V S R C ( e t I t a l i e ) G R R C G R R C G R R C S t a n s — F l ü e l e n G ö s c h e n e n — A i r o l o C o l d u S a i n t - G o t h a r d — A i r o l o D é v i a t i o n B r u n n e n A x e n s t r a s s e B e r n e — S p i e z C o n t o u r n e m e n t d ' I n t e r l a k e n T h u s i s — S a i n t - B e r n a r d i n T h u s i s — S a i n t - B e r n a r d i n T h u s i s — S a i n t - B e r n a r d i n T h u s i s — S a i n t - B e r n a r d i n T h u s i s — T e s s i n M a r t i g n y — A o s t e T h u s i s — T i e f e n c a s t e l T h u s i s — T i e f e n c a s t e l T i e f e n c a s t e l — D a v o s S e e l i s b e r g * ) S a i n t - G o t h a r d C o s t o n i d i F i e u d M o s i A l l m e n d — T h o u n e * * ) R u g e n * * ) R o n g e l l e n I I V i a M a l a B ä r e n b u r g R o f l a S a i n t - B e r n a r d i n G r a n d - S a i n t - B e r n a r d S o l i s A l v a s c h e i n L a n d w a s s e r * ) D a n s c e t u n n e l , s e u l e e s t a p p l i c a b l e l a r e s t r i c t i o n s u i v a n t e : L e s a m e d i , l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 9 1 , 1 e C a l i - n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a - t i o n r o u t i è r e ( O C R ) , a i n s i q u e l e s a u t r e s j o u r s d e 1 7 0 0 à 0 7 0 0 h e u r e s , i l e s t i n t e r d i t d e t r a n s p o r t e r d e s q u a n t i t é s d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s e x c é d a n t c e l l e s q u i s o n t i n d i q u é e s d a n s l a d e r n i è r e c o l o n n e ( r u b r i q u e « I n t e r d i t e n q u a n t i t é s u p é r i e u r e à » ) d u t a b l e a u d u m a r g i n a l 6 - 1 2 c i - a p r è s . L e t r a n s p o r t d e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s e s t l i b r e . * * ) T u n n e l i n t e r d i t s e u l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e s l i q u i d e s i n f l a m m a b l e s d e l a c l a s s e I I I a .A n n e x e d u r è g l e m e n t r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e M o d i f i c a t i o n d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e , a r r ê t e : I C o n f o r m é m e n t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s t a u x d e r e d e v a n c e s , q u i o n t é t é c o n v e - n u e s d a n s l e c a d r e d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a s é c u r i t é d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e « E u r o c o n t r o l » , l ' a n n e x e d u r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) 1 2 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t A é r o d r o m e s M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) d e p r e m i è r e destination e n d o l l a r s E U s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) e n t r e l e 1 4 ° W e t l e 1 1 0 ° W d e l o n g i t u d e e t a u n o r d d u 5 5 ° N d e l a t i t u d e à l ' e x c e p t i o n d e l ' I s l a n d e ( z o n e I ) e n t r e l e 3 0 ° W e t l e 1 1 0 ° W d e l o n g i t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N e t l e 5 5 ° N d e l a t i t u d e ( z o n e I I ) 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 F r a n c f o r t / M a i n C o p e n h a g u e P r e s t w i c k A m s t e r d a m A t h è n e s B e l f a s t B e l g r a d e B e r g e n - F l e s l a n d B e r l i n S c h ö n e f e l d B o r d e a u x B r u x e l l e s C a s a b l a n c a D h a h r a n 1 0 2 2 . 2 3 2 5 7 . 8 6 3 5 0 . 8 9 6 5 3 . 5 4 6 4 4 . 4 0 1 7 9 . 3 3 9 5 1 . 6 7 3 7 0 . 0 4 5 9 9 . 6 3 3 6 0 . 7 9 6 4 1 . 5 3 9 2 . 0 6 8 5 5 . 8 7 1 6 4 2 1 9 8 2 - 7 6 8P e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 2 1 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s 2 A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ( o u d e d é p a r t ) 3 M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e n d o l l a r s E U e n t r e l e 3 0 0 W e t l e 1 1 0 ° W d e l o n g i t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N e t l e 5 5 ° N d e l a t i t u d e ( z o n e I I ) D u b l i n D ü s s e l d o r f F r a n c f o r t / M a i n G e n è v e G l a s g o w G ö t e b o r g H a m b o u r g C o l o g n e - B o n n C o p e n h a g u e L a g o s L a h r L a s P a l m a s d e L i s b o n n e L j u b l j a n a L o n d r e s L u x e m b o u r g M a d r i d M a l a g a M a n c h e s t e r M i l a n M o s c o u M u n i c h N e w c a s t l e O s l o P a r i s P r a g u e P r e s t w i c k R a m s t e i n R o m e S a n t i a g o S h a n n o n T e l - A v i v T e n e r i f e V a r s o v i e V i e n n e Z a g r e b Z u r i c h 1 3 4 . 6 0 7 1 5 . 8 1 8 1 1 . 2 9 5 5 2 . 2 7 2 5 1 . 1 5 5 3 9 . 2 0 7 9 9 . 4 2 7 5 5 . 0 2 6 1 1 . 9 5 2 6 5 . 0 0 6 3 3 . 8 2 G r a n C a n a r i a 1 6 0 . 4 0 1 3 7 . 4 2 9 4 5 . 1 2 4 4 2 : 7 3 6 5 5 . 9 9 2 7 3 . 1 4 2 7 6 . 1 8 3 4 7 . 0 6 5 9 5 . 0 8 5 5 6 . 5 5 8 3 8 . 7 2 3 6 4 . 4 0 4 9 6 . 0 0 4 7 2 . 5 6 1 0 0 0 . 4 4 2 5 1 . 1 5 7 8 0 . 5 5 6 1 7 . 6 4 1 2 1 . 3 4 1 0 7 . 0 7 8 4 8 . 7 5 1 0 3 . 0 7 6 0 1 . 3 0 1 0 2 6 . 6 2 9 5 1 . 6 7 6 4 5 . 8 0 1 6 4 3P e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e R O 1 9 8 2 1 2 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t A é r o d r o m e s M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n e n d o l l a r s E U s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W d e A m s t e r d a m 7 5 8 . 8 7 l o n g i t u d e e t e n t r e l e 2 8 ° N C o p e n h a g u e 4 4 3 . 2 3 e t l e 5 5 ° N d e l a t i t u d e D ü s s e l d o r f 8 3 1 . 3 9 ( z o n e I I I ) F r a n c f o r t / M a i n 9 3 8 . 4 6 L o n d r e s 6 1 9 . 3 3 M a n c h e s t e r 4 8 7 . 9 4 P a r i s 6 9 9 . 3 3 P r e s t w i c k 3 0 5 . 7 4 S h a n n o n 1 0 2 . 8 1 à l ' o u e s t d e 3 0 ° W d e A m s t e r d a m 5 2 5 . 2 4 l o n g i t u d e e t e n t r e l ' E q u a t e u r B o r d e a u x 2 4 0 . 1 3 e t l e 2 8 ° d e l a t i t u d e B r u x e l l e s 3 8 0 . 2 2 ( z o n e I V ) D ü s s e l d o r f 6 4 7 . 7 7 F r a n c f o r t / M a i n 6 4 7 . 2 4 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a 2 8 6 . 0 4 L i s b o n n e 1 4 7 . 2 4 L o n d r e s 4 0 3 . 0 9 L y o n 3 4 3 . 4 0 M a d r i d 2 9 1 . 6 1 M a n c h e s t e r 3 1 1 . 6 5 M i l a n 4 9 7 . 0 2 P a r i s 3 1 2 . 1 1 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 4 3 . 7 7 P r e s t w i c k 2 5 7 . 2 2 R a b a t 9 2 . 3 2 R o m e 5 8 0 . 2 7 S h a n n o n 1 1 4 . 4 6 T e n e r i f e 2 5 4 . 3 3 Z u r i c h 4 4 9 . 1 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 2 . 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , K ü n z i 2 7 7 6 6 1 6 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s M o d i f i c a t i o n d u t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e T , 2 e a l . 2 L a p r i m e d e g a r d e e s t d e 6 5 0 f r a n c s p a r a n n é e e t p a r a n i m a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 . l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 2 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 0 . 2 1 9 8 2 - 6 9 5 1 6 4 5P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t d e l a p h y s i q u e d e s p l a s m a s C o n c l u l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l suisse, e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , c i - a p r è s d é n o m m é e « E u r a t o m » , r e p r é s e n t é e p a r l a C o m m i s s i o n des C o m m u - n a u t é s e u r o p é e n n e s , v u l ' a c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e E u r a t o m e t la S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t d e la p h y s i q u e des p l a s m a s , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d » , c o n c l u l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 8 , v u l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 , p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f d u p r o g r a m m e f u s i o n , v u la r e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 8 1 d u c o m i t é f u s i o n E u r a t o m / S u i s s e d u 1 1 m a r s 1 9 8 1 , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d e m e u r e n t i n c h a n g é e s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s q u i s u i v e n t : 1 . A l a d e u x i è m e p h r a s e d u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 . 1 . , l e s m o t s « c i t é s a u x a r t i c l e s 5 à 1 0 e t 1 6 » s o n t r e m p l a c é s p a r « v i s é s a u x a r t i c l e s 4 . 1 e t 4 . 2 . » ; 2 . L ' a r t i c l e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e l i b e l l é s u i v a n t : « 4 . 1 . L ' o r g a n e c h a r g é d e r é a l i s e r l a g e s t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e s t d é c r i t à s o n a r t i c l e 1 6 . 4 . 2 . L e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r é a l i s e r l ' a s s o c i a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 . 1 . d u p r é s e n t a c c o r d s o n t d é c r i t s d a n s l e c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n . 4 . 3 . L e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r é a l i s e r l a m o b i l i t é d u p e r s o n n e l s o n t d é c r i t s d a n s l ' a c c o r d d e m o b i l i t é . R S 0 . 4 2 4 . 1 1 1 6 4 6 1 9 8 2 - 7 2 1F u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e e t p h y s i q u e d e s p l a s m a s R O 1 9 8 2 4 . 4 . L e s o r g a n e s d e l ' e n t r e p r i s e c o m m u n e JET s o n t d é c r i t s d a n s l e s s t a t u t s d e c e t t e e n t r e p r i s e . » ; 3 . l e s a r t i c l e s 5 , 6 , 7 , 8 e t 9 s o n t s u p p r i m é s ; 4 . l ' a r t i c l e 1 5 . 3 . e t 1 5 . 4 . e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t : a ) à l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 1 5 . 3 . , a p r è s l e s m o t s « d a n s d e s c o n d i t i o n s a p p r o p r i é e s » , e s t i n s é r é « e t d e f a ç o n n o n d i s c r i m i n a - t o i r e » ; b ) à l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 1 5 . 4 . , a p r è s l e s m o t s « s o n t r e n d u s d i s p o n i b l e s » , e s t i n s é r é « d e f a ç o n n o n d i s c r i m i n a t o i r e » ; c ) à l a f i n d e l ' a r t i c l e 1 5 . 4 . , l e p o i n t e s t r e m p l a c é p a r u n e v i r g u l e e t l e s m o t s s u i v a n t s s o n t a j o u t é s : « a i n s i q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s p a r t i e s o n t l e d r o i t d ' a c c o r d e r d e t e l l e s l i c e n c e s o u s o u s - l i c e n c e s . » ; 5 . à l ' a r t i c l e 1 6 . 4 . , l e s m o t s « e t s u r l a b a s e d e s a v i s f o u r n i s p a r l e G L » s o n t s u p p r i m é s ; 6 . à l ' a r t i c l e 1 9 . 2 . , l e s m o t s « c i t é s a u x a r t i c l e s 5 à 1 0 e t 1 6 » s o n t r e m p l a c é s p a r « v i s é s à l ' a r t i c l e 4 p o i n t s 1 e t 2 » ; 7 . e s t a j o u t é l ' a r t i c l e 2 0 s u i v a n t : « L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n c ô t é , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d e l ' a u t r e c ô t é . » 8 . à l ' a n n e x e I I I , l e s t e r m e s « u n i t é s d e c o m p t e e u r o p é e n n e s » e t « U C E » s o n t r e m p l a c é s p a r « E c u s » . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . F a i t à B r u x e l l e s , l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l a P o u r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e : P . C u é n o u d E . D a v i g n o n 2 7 7 4 7 1 6 4 7C o n v e n t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u R S 0 . 6 7 2 . 9 3 6 . 7 1 1 ; R O 1 9 5 5 3 2 9 P a r é c h a n g e d e n o t e s d e s 2 0 / 2 6 a o û t 1 9 6 3 1 ) , l a c o n v e n t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i - t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u a é t é é t e n d u e a u x S e y c h e l l e s . P a r n o t e d u 2 0 m a i 1 9 8 2 , l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e s S e y c h e l l e s a d é n o n c é l ' e x t e n s i o n a u x S e y c h e l l e s d e l a c o n v e n t i o n p r é c i t é e e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . L ' e x t e n s i o n c e s s e d e s ' a p p l i q u e r p o u r l e s a n n é e s d e t a x a t i o n o u a n n é e s d ' a c q u i s i t i o n d u r e v e n u c o m m e n ç a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 o u a p r è s c e t t e d a t e . 2 7 7 4 8 1 ) R O 1 9 6 4 7 0 3 1 6 4 8 1 9 8 2 - 7 2 4E c h a n g e d e n o t e s d u 1 2 a o û t 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f a u s t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e E n t r é e n v i g u e u r l e 1 2 a o û t 1 9 8 2 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s , l e 1 2 a o û t 1 9 8 2 M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s P a r i s L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e e n d a t e d u 1 2 a o û t 1 9 8 2 d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e l e i , p a r a g r a p h e 4 d e l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r c e q u i s u i t : L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' A r r a n g e m e n t a d m i n i s - t r a t i f r e l a t i f a u s t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t , d i t e F . L . F . , à l'aéroport d e B â l e - M u l h o u s e . C e t A r r a n g e m e n t , a d o p t é à B e r n e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 p a r l a C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e , a l a t e n e u r s u i v a n t e : V u l a C o n v e n t i o n e n t r e l a France e t l a S u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , v u la C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 2 ) r e l a t i v e à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e à B l o t z h e i m , v u l ' A r r a n g e m e n t f r a n c o - s u i s s e d u 2 6 m a r s 1 9 7 1 3 ) r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s nationaux j u x t a p o s é s à l ' a é r o d r o m e d e B â l e - M u l h o u s e et p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s s e c t e u r s , m o d i f i é p a r l ' A v e n a n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 4 ) . R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 2 2 . 1 1 ) R O 1 9 6 1 5 7 4 2 ) R O 1 9 5 0 1 3 3 4 3 ) RO 1 9 7 1 7 2 4 4 ) R O 1 9 7 8 2 8 4 1 9 8 2 — 7 1 9 1 6 4 9S t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e R O 1 9 8 2 A r t i c l e l e r L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t c o n c e r n e l e r e z - d e - c h a u s s é e d e l a h a l l e d e fret ( d i t e h a l l e F . L . F . ) , y c o m p r i s l e p a r c c o n t i g u d e s t a t i o n n e m e n t d e s c a m i o n s ( m a i s n o n c o m p r i s c e l u i d e s r e m o r q u e s e t s o n p r o l o n g e m e n t p e r m e t t a n t l ' a c c è s a u s o u s - s o l d e l a h a l l e ) s i t u é s d a n s l e s e c t e u r c o m m u n d e l ' a é r o p o r t e t r a y é s e n r o u g e e t b l e u s u r f o n d v e r t s u r l e p l a n 1 6 c i - a n n e x é . A r t i c l e 2 D a n s c e t t e h a l l e , l e s s e r v i c e s d e s d o u a n e s f r a n ç a i s e s e t s u i s s e s e x e r c e n t l e u r s c o n t r ô l e s d ' e n t r é e et d e s o r t i e s o u s l e r é g i m e d e l a juxtaposition. I l s s e p r ê t e n t , d a n s toute l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a s s i s t a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s p o u r r é g l e r l e d é r o u l e m e n t d e s c o n t r ô l e s r e s p e c t i f s e t e m p ê c h e r t o u t d é t o u r n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 3 L a D i r e c t i o n R é g i o n a l e d e s D o u a n e s à M u l h o u s e , d ' u n e p a r t , e t l a D i r e c - t i o n d u l e r a r r o n d i s s e m e n t d e s D o u a n e s S u i s s e s à B â l e , d ' a u t r e p a r t , f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t c o n s t i t u e u n c o m p l é m e n t a u x A r r a n g e m e n t s c o n - c l u s entre l a S u i s s e e t l a France l e s 2 6 m a r s 1 9 7 1 e t 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 r e l a t i f s à l a c r é a t i o n à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s nationaux j u x t a p o s é s e t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s s e c t e u r s . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l a C o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 d e m e u r e e l l e - m ê m e e n v i g u e u r . T o u t e f o i s , c h a c u n d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s p o u r r a l e d é n o n c e r a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s e t c e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . L e s d e u x G o u v e r n e m e n t s p o u r r o n t , é g a l e m e n t , m o d i f i e r l e p r é s e n t Arran- g e m e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d . S i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l F é d é - r a l , l a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l ' A m b a s s a d e v o u d r a b i e n a d r e s s e r e n r é p o n s e a u M i n i s t è r e c o n s t i t u e r o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t e r , p a r a - g r a p h e s 3 e t 4 , d e la C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , l ' A c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l e s t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t , d i t e h a l l e F . L . F . , à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e . L e M i n i s t è r e p r o p o s e q u e c e t A r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 a o û t 1 9 8 2 . L e M i n i s t è r e des R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e - l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r a u M i n i s t è r e q u e l e C o n s e i l F é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t A r r a n g e m e n t a i n s i q u e l a p r o p o s i t i o n d u M i n i s t è r e r e l a t i v e à l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s c e s c o n d i t i o n s , l a n o t e 1 6 5 0S t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t à l'aéroport d e B â l e - M u l h o u s e R O 1 9 8 2 p r é c i t é e d u M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e C , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p - t e m b r e 1 9 6 0 , l ' A c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e l a h a l l e d e f r e t d i t e h a l l e F . L . F . d e l'aéroport d e B â l e - M u l h o u s e . C e t A r r a n g e - m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e j o u r . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 7 7 5 3 1 6 5 1P r o t o c o l e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 4 6 a m e n d a n t l e s a c c o r d s , c o n v e n t i o n s e t p r o t o c o l e s s u r l e s s t u p é f i a n t s , c o n c l u s à L a H a y e l e 2 3 j a n v i e r 1 9 1 2 , à G e n è v e l e 1 1 f é v r i e r 1 9 2 5 , l e 1 9 f é v r i e r 1 9 2 5 e t l e 1 3 j u i l l e t 1 9 3 1 , à B a n g k o k l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 3 1 e t à G e n è v e l e 2 6 j u i n 1 9 3 6 R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1 , 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 4 1 , 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 5 1 ; R S 1 2 4 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h a m a s 1 3 a o û t 1 9 7 5 S 1 0 j u i l l e t 1 9 7 3 F i d j i t e r n o v e m b r e 1 9 7 1 S 1 0 o c t o b r e 1 9 7 0 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 S 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 2 7 7 2 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 1 1 6 0 8 . 1 6 5 2 1 9 8 2 — 6 8 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-37 vom 21.09.1982 (S. 1637-1652) RO-1982-37 du 21.09.1982 (p. 1637-1652) RU-1982-37 del 21.09.1982 (p. 1637-1652) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 21.09.1982 Date Data Seite 1637-1652 Page Pagina Ref. No 30 004 638 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.