R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 6 4 m a i 1 9 8 2 5 5 8 R e g i s t r e d u c o m m e r c e 5 6 1 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 5 6 2 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p ô t s u r l e s c i g a r e t t e s 5 6 3 E x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s . O g é n é r a l e 5 7 5 E x a m e n s d e m é d e c i n 5 8 4 E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e 5 9 1 E x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e 5 9 7 R é s e r v e s d e c r i s e 5 9 9 P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s 6 0 1 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 6 0 5 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n - t a g n e I I à I V 6 1 8 A d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l ( E S O ) . A F 6 1 9 C r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o - m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l . C o n v e n t i o n 6 3 1 P r o t o c o l e r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' E S O . A F 6 3 2 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r - c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l . P r o t o c o l e 6 4 3 C o n t i n u a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l ' e x p l o i t a t i o n d u s a t e l l i t e m é t é o r o l o g i q u e M é t é o s a t d u r a n t l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n I I . A F 6 4 4 E x p l o i t a t i o n d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o g i q u e . P r o t o c o l e 6 5 9 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e . C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 5 5 7O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 3 7 1 ) s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : c . S o r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 P o u r l a r a d i a t i o n d ' u n e r a i s o n i n d i v i d u e l l e d o n t l e c h e f e s t d é c é d é , l e p r é p o s é p e u t s e c o n t e n t e r d e l a r é q u i s i t i o n d ' u n s e u l h é r i t i e r l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n a c e s s é s a n s q u e s a r e p r i s e p u i s s e ê t r e e n v i s a g é e . S i l e p r é p o s é a u n d o u t e s u r l a q u a l i t é d ' h é r i t i e r , i l e x i g e r a q u e l e r e q u é r a n t f o u r n i s s e l a p r e u v e q u ' i l e s t h é r i t i e r . A r t . 2 5 a 1 S i u n m e m b r e s o r t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t r e q u é r i r l u i - m ê m e s a r a d i a t i o n . L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s d e v r o n t ê t r e p r o - d u i t e s à c e t e f f e t . 2 L e p r é p o s é e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l a p e r s o n n e m o r a l e p a r u n e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u d o m i c i l e l é g a l i n s c r i t . S i a u c u n e o p p o s i t i o n d e d r o i t p r i v é n ' e s t f o r m é e d a n s l e s d i x j o u r s , i l p r o c è d e à l a r a d i a t i o n . A r t . 4 8 E n s e i g n e s L e s e n s e i g n e s ( d é s i g n a t i o n s p é c i a l e d u l o c a l a f f e c t é a u c o m m e r c e ) d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 8 , 4 4 à 4 7 , 6 1 e t 6 7 l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 7 , 4 e a l . 4 S i , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l ' i n s c r i p t i o n n ' a p a s é t é r e q u i s e e t s i a u c u n e o p p o s i t i o n é c r i t e e t m o t i v é e n ' a é t é p r é s e n t é e , l e p r é p o s é 1 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 5 5 8 1 9 8 2 — 2 5 9R e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 8 2 R a i s o n s n o n c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s p r o c è d e d ' o f f i c e à l ' i n s c r i p t i o n . E n m ê m e t e m p s , i l d é n o n c e l e c a s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . C e l l e - c i i n f l i g e u n e a m e n d e a u x p e r s o n n e s e n f a u t e . A r t . 5 8 , 1 e r a [ , 1 E n c a s d ' o p p o s i t i o n m o t i v é e , l e p r é p o s é t r a n s m e t l e c a s à l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , q u i e x a m i n e l a s i t u a t i o n e t p r e n d u n e d é c i s i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . E l l e c o m m u n i q u e s a d é c i - s i o n , d û m e n t m o t i v é e , a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e p r é s e n t e r l a r é q u i s i t i o n , a u x t i e r s q u i o n t d e m a n d é l ' i n s c r i p t i o n , a i n s i q u ' a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . A r t . 6 0 , 2 e à 4 e a l . 2 S i , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r a d i a t i o n n ' a p a s é t é r e q u i s e e t s i a u c u n e o p p o s i t i o n é c r i t e e t m o t i v é e n ' a é t é p r é s e n t é e , l e p r é p o s é p r o c è d e d ' o f f i c e à l a m o d i f i c a t i o n o u à l a r a d i a t i o n . E n m ê m e t e m p s , i l d é n o n c e l e c a s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . C e l l e - c i i n f l i g e u n e a m e n d e a u x p e r s o n n e s e n f a u t e . 8 E n c a s d ' o p p o s i t i o n m o t i v é e , l e p r é p o s é t r a n s m e t l e c a s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , q u i e x a m i n e l a s i t u a t i o n e t p r e n d u n e d é c i s i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . E l l e c o m m u n i q u e l a d é c i s i o n d û m e n t m o t i v é e a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e r e q u é r i r l ' i n s - c r i p t i o n , a u x t i e r s q u i o n t d e m a n d é l a m o d i f i c a t i o n o u l a r a d i a - t i o n e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 4 L ' a r t i c l e 5 8 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p o u r l e r e c o u r s e t l ' e x é c u - t i o n . A r t . 6 1 1 L a p r o c é d u r e r é g l é e à l ' a r t i c l e 6 0 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e l o r s q u ' u n e r a i s o n n ' e s t p a s c o n f o r m e o u n e r é p o n d p l u s a u x p r e s - c r i p t i o n s . 2 S i , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , a u c u n e r é q u i s i t i o n n i a u c u n e o p p o s i - t i o n é c r i t e e t m o t i v é e n ' a é t é p r é s e n t é e , l e p r é p o s é f i x e l a t e n e u r d e l a r a i s o n e t l ' i n s c r i t . E n c a s d ' o p p o s i t i o n m o t i v é e o u l o r s q u e l a r a i s o n d o n t l ' i n s c r i p t i o n e s t r e q u i s e p a r a î t i n a d m i s s i b l e a u p r é p o - s é , l e c a s e s t t r a n s m i s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e q u i s t a t u e . A r t . 6 7 2 . O r d o n n a n c e 1 L o r s q u e l e j u g e o r d o n n e d e m o d i f i e r u n e r a i s o n , s a n s e n j o i n d r e d u j u g e a u p r é p o s é d e p r o c é d e r d i r e c t e m e n t à l ' i n s c r i p t i o n c o r r e s p o n - 5 5 9R e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 8 2 d a n t e , l e s p e r s o n n e s t e n u e s d e r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d o i v e n t l e f a i r e . 2 L e d e v o i r d u p r é p o s é d ' e x a m i n e r , a v a n t d ' i n s c r i r e u n e r a i s o n , s i c e l l e - c i e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 9 5 5 C 0 1 ) ) e s t r é s e r v é . I I U n i f o r m i s a t i o n d e l a t e r m i n o l o g i e d u t e x t e f r a n ç a i s A u x a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , 6 , 9 , 6 e a l i n é a , 2 8 , 4 e a l i n é a , 3 5 , 3 6 , 3 e a l i n é a , 3 7 , 2 e a l i n é a , 8 5 , 1 e r a l i n é a , l e m o t « b u r e a u » e s t r e m p l a c é p a r l e m o t « o f f i c e » . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 2 . 2 1 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 3 1 1 > R S 2 2 0 5 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 8 a v r i l 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t des é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 2 , l e s t a x e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s b a n q u e s , à 0,0087 p o u r m i l l e d e l a s o m m e d u b i l a n , s o i t à 8 f r . 7 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s ; b . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , à 0 , 0 0 2 6 p o u r m i l l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , s o i t à 2 f r . 6 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s ; c . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r o u m i x t e , à 0,0039 p o u r m i l l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , s o i t à 3 f r . 9 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 2 . 8 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 7 4 1 7 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 1 9 8 2 - 3 0 6 5 6 1O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t s u r l e s c i g a r e t t e s d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b, e t 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 > s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s L e s c a t é g o r i e s d e p r i x e t l e s t a u x . d u t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I V d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : A n n e x e I V T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s P r i x d e d é t a i l p a r p i è c e J u s q u ' à 8 0 0 g ( p o i d s p a r ( c a t é g o r i e s d e p r i x ) 1 0 0 0 p i è c e s , p a p i e r c o m p r i s , m a i s s a n s b e c n i f i l t r e ) F r . j u s q u ' à 9 , 5 c t 3 6 . 8 5 j u s q u ' à 1 0 , 5 c t . 4 1 . 7 5 j u s q u ' à 1 1 , 5 c t 4 3 . — j u s q u ' à 1 2 c t . 4 3 . 6 0 a u - d e l à d e 1 2 c t . 4 4 . 2 5 A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 2 . 3 1 m a r s 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 2 8 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 5 6 2 1 9 8 2 — 3 4 4O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ( O G P M ) d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) A p p r o u v é e par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 7 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e des p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n , d e p h a r m a c i e n et d e v é t é r i n a i r e d a n s l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s A r t i c l e p r e m i e r B u t s 1 L e s e x a m e n s f é d é r a u x des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s c o m p r e n n e n t l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t l e s e x a m e n s f i n a l s d e m é d e c i n , m é d e c i n - d e n t i s t e , m é d e c i n - v é t é r i n a i r e e t p h a r m a c i e n . 2 L e s e x a m e n s v i s e n t à d é t e r m i n e r s i l e c a n d i d a t p o s s è d e l e s c a p a c i t é s r e q u i s e s . 3 I l s d o i v e n t e n o u t r e p e r m e t t r e d e r e c u e i l l i r des i n f o r m a t i o n s p r o p r e s à a m é l i o r e r l ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 2 C o m i t é d i r e c t e u r 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r v e i l l e à c e q u e l e s e x a m e n s f é d é r a u x des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s s e d é r o u l e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t à c e q u e l e s c a n d i - d a t s a t t e i g n e n t l e s b u t s a s s i g n é s à l a f o r m a t i o n ( e x i g e n c e s s c i e n t i f i q u e s ) . 2 L e C o m i t é d i r e c t e u r e s t s u b o r d o n n é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é n o m m é c i - a p r è s d é p a r t e m e n t ) . Il e s t l ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d e c e d é p a r t e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e s e x a m e n s des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ; i l p e u t l u i s o u m e t t r e des p r o p o s i t i o n s . A r t . 3 C o m p o s i t i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r e s t c o m p o s é c o m m e i l s u i t : a . L e p r é s i d e n t ; b . L e s p r é s i d e n t s l o c a u x p o u r la p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ; c . U n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n e d e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e ; R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 1 ) Y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 . 2 ) F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 1982 - 2 2 1 5 6 3E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 d . U n r e p r é s e n t a n t d e s f a c u l t é s p o u r c h a c u n e d e s p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e , m é d e c i n - v é t é r i n a i r e e t p h a r m a c i e n ; e . U n p r o f e s s e u r d e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s d ' é t u d e s ; f . U n r e p r é s e n t a n t d e s m é d e c i n s - a s s i s t a n t s e t c h e f s d e c l i n i q u e ; g . U n r e p r é s e n t a n t d e s é t u d i a n t s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ; h . U n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n e d e s o r g a n i s a t i o n s d e s p r o f e s s i o n s s u i v a n t e s : m é d e c i n , m é d e c i n - d e n t i s t e , m é d e c i n - v é t é r i n a i r e e t p h a r m a c i e n ; i . U n r e p r é s e n t a n t d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s ; k . U n r e p r é s e n t a n t d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r , s u r l a p r o p o s i - t i o n d u d é p a r t e m e n t q u i a u r a p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é - s e n t é e s a u s e i n d e c e c o m i t é . 3 L e c o r p s m é d i c a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e n p r i n c i p e p a r d e s m é d e c i n s p r a t i c i e n s , n o t a m m e n t p a r d e s g é n é r a l i s t e s e x e r ç a n t l e u r a r t . 1 ) A r t . 4 S é a n c e s 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r e s t c o n v o q u é s e l o n l e s b e s o i n s p a r s o n p r é s i d e n t . 2 I I n e p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . 3 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s v o t a n t s . L e p r é s i d e n t p a r t i c i p e a u v o t e ; e n c a s d ' é g a l i t é i l a v o i x p r é p o n d é r a n t e . 4 L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( d é n o m m é c i - a p r è s o f f i c e ) o u u n r e p r é s e n t a n t d é s i g n é p a r l u i , a i n s i q u ' u n s p é c i a l i s t e d e s m é t h o d e s d ' e x a m e n a s s i s t e n t a u x s é a n c e s , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 5 P r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r 1 S u r l a p r o p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s s u i s s e s , l e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n m é d e c i n e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r . E n p r i n c i p e c e l u i - c i n e s e r a p a s p r é s i d e n t l o c a l . L e C o m i t é d i r e c t e u r d é s i g n e u n m e m b r e e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t q u i r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . 2 L e p r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r r e p r é s e n t e c e l u i - c i v i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r ; i l i n s t r u i t l e s a f f a i r e s , c o n v o q u e l e s m e m b r e s a u x s é a n c e s , é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r , p r é s i d e l e s s é a n c e s e t v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s . 3 L e p r é s i d e n t p e u t t r a i t e r l e s a f f a i r e s u r g e n t e s p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s m e m b r e s . S i u n e a f f a i r e n e s o u f f r e a u c u n r e t a r d , i l p e u t l a r é g l e r p a r u n e d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e ; i l c o m m u n i q u e c e t t e d é c i s i o n a u C o m i t é d i r e c t e u r l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e . 1 ) T e n e u r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 , a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 ( a r t . 1 e 1 , c h . 1 d e l ' A F d u 1 7 d é c . 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s o r d o n n a n c e s r é g l a n t l e s e x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 ) . 5 6 4E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 4 L e p r é s i d e n t p e u t c o n f i e r à d e s s p é c i a l i s t e s o u à d e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r l ' é t u d e d e q u e s t i o n s s p é c i a l e s . P o u r l e u r v e r s e r u n e i n d e m n i t é , i l d o i t d e m a n d e r p r é a l a b l e m e n t l'approbation d e l ' o f f i c e . A r t . 6 S o u s - c o m m i s s i o n s L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s à d e s s o u s - c o m m i s s i o n s , t â c h e s q u ' i l d e v r a d é f i n i r . L e s a r t i c l e s 4 e t 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 P r é s i d e n t s l o c a u x 1 S u r l a p r o p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n p r é s i d e n t l o c a l à c h a q u e s i è g e d ' e x a m e n s , p o u r c h a q u e p r o f e s s i o n q u i y e s t e n s e i g n é e , e t u n p r é s i d e n t l o c a l p o u r l a S u i s s e i t a l i e n n e . A v a n t d e f a i r e s a p r o p o s i t i o n , l e d é p a r t e m e n t p r e n d l ' a v i s d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s c o m p é t e n t e s , d e s f a c u l t é s e t d u C o m i t é d i r e c t e u r . 2 L e p r é s i d e n t l o c a l p o u r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n o u s o n s u p p l é a n t p r i n c i p a l r e p r é s e n t e l e s i è g e d ' e x a m e n s a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r ; i l r è g l e l a c o l l a b o - r a t i o n e n t r e l e s p r é s i d e n t s l o c a u x d u s i è g e . 3 L e s p r é s i d e n t s l o c a u x e x e r c e n t u n d r o i t d e s u r v e i l l a n c e s u r l e s e x a m e n s . I l s d é f e n d e n t l e s b e s o i n s d e l a p r a t i q u e m é d i c a l e , f a v o r i s e n t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s f a c u l t é s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i - c a l e s , l e s é t u d i a n t s e t l e C o m i t é d i r e c t e u r ; i l s c o n s e i l l e n t l e s c a n d i d a t s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u x e x a m e n s . 4 L e p r é s i d e n t l o c a l p o u r l a S u i s s e i t a l i e n n e o r g a n i s e e t d i r i g e l e s e x a m e n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 . A r t . 8 S u p p l é a n t s d e s p r é s i d e n t s l o c a u x 1 S u r l a p r o p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t s p o u r c h a q u e p r é s i d e n t l o c a l . 2 L e s u p p l é a n t p r i n c i p a l e s t n o m m é p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r . 3 L e s s u p p l é a n t s a s s i s t e n t a u x e x a m e n s o r a u x , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c - t i o n s d u p r é s i d e n t l o c a l . A r t . 9 C o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e à c h a q u e s i è g e d ' e x a m e n s , p o u r c h a q u e p r o f e s - s i o n q u i y e s t e n s e i g n é e , u n e c o m m i s s i o n d ' e x a m e n s c o m p o s é e d u p r é s i d e n t l o c a l , e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t , e t d e q u a t r e à s i x e x a m i n a t e u r s . L e C o m i t é d i r e c t e u r p r o p o s e l e u r n o m i n a t i o n a u d é p a r t e m e n t , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s f a c u l t é s . 2 L e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s s e c o n d e n t l e p r é s i d e n t l o c a l d a n s l ' o r g a n i s a t i o n e t l a d i r e c t i o n d e s e x a m e n s . 2 5 6 5E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 1 0 E x a m i n a t e u r s 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r d é s i g n e l e s e x a m i n a t e u r s . 2 D e s e n s e i g n a n t s e t d e s p r a t i c i e n s d e l a p r o f e s s i o n t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e e x a m i n a t e u r s . I l s d o i v e n t a b a n d o n n e r l e u r s f o n c t i o n s d ' e x a m i n a t e u r s l o r s q u ' i l s o n t a t t e i n t l ' â g e d e 7 0 a n s o u c e s s é d ' e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n . 3 L o r s q u ' i l n ' y a p a s a s s e z d ' e x a m i n a t e u r s d i s p o n i b l e s l e s p r é s i d e n t s l o c a u x p e u v e n t d e m a n d e r l e c o n c o u r s d'autres s p é c i a l i s t e s à t i t r e d e c o e x a m i n a t e u r s . A r t . 1 1 R è g l e m e n t L e d é p a r t e m e n t é t a b l i t u n r è g l e m e n t p o u r l e C o m i t é d i r e c t e u r e t l e s c o m m i s - s i o n s d ' e x a m e n ; c e r è g l e m e n t f i x e é g a l e m e n t l e s t â c h e s d e s p r é s i d e n t s l o c a u x e t d e s e x a m i n a t e u r s . A r t . 1 2 A u d i t e u r s 1 L e s e x a m e n s n e s o n t p a s p u b l i c s . 2 L e p r é s i d e n t l o c a l p e u t a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d ' u n i n t é r ê t s u f f i s a n t à a s s i s t e r a u x e x a m e n s , n o t a m m e n t d e s m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t d ' u n i v e r s i t é s s u i s s e s e t d e s e x a m i n a t e u r s . 3 L e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r e t d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s y s o n t a d m i s d ' o f f i c e . A r t . , 1 3 B u r e a u 1 L ' o f f i c e t i e n t l i e u d e b u r e a u d u C o m i t é d i r e c t e u r ; i l a s s u r e s o n s e c r é t a r i a t e t t i e n t s a c o m p t a b i l i t é . 2 L e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t s : a . R é c e p t i o n d e s i n s c r i p t i o n s a u x e x a m e n s ; b . R é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u C o m i t é d i r e c t e u r ; c . T r a v a u x d e s e c r é t a r i a t d e m a n d é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r ; d . T e n u e d e s r e g i s t r e s . A r t . 1 4 R e g i s t r e s 1 L ' o f f i c e t i e n t : a . U n r e g i s t r e d e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n p r o v e n a n t d e c h a q u e s i è g e d ' e x a - m e n s e t d e s a u t o r i s a t i o n s d e s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s q u i o n t é t é d é l i - v r é e s ; b . U n r e g i s t r e d e s c a n d i d a t s e t d e s r é s u l t a t s o b t e n u s ; c . U n r e g i s t r e d e s d i p l ô m e s ; d . U n r e g i s t r e a l p h a b é t i q u e d e s c a n d i d a t s e x c l u s d é f i n i t i v e m e n t d e s e x a m e n s ; e . U n e s t a t i s t i q u e d e s e x a m e n s . 5 6 6E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 2 N e p e u v e n t c o n s u l t e r l e s r e g i s t r e s q u e l e s p e r s o n n e s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n A r t . 1 5 A d m i s s i o n d e S u i s s e s P e u v e n t ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s f é d é r a u x des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , l e s c i t o y e n s suisses t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u p a r l e d r o i t f é d é r a l o u d ' u n c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s d é l i v r é p a r u n e u n i v e r s i t é s u i s s e . A r t . 1 6 A d m i s s i o n d ' é t r a n g e r s 1 L e s é t r a n g e r s s o n t a d m i s à s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s f é d é r a u x des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s s ' i l s s o n t r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s a v e c l e s q u e l s des t r a i t é s d e r é c i p r o c i t é o n t é t é c o n c l u s . 2 L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t a u t o r i s e r u n é t r a n g e r à s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u p a r le d r o i t f é d é r a l à c o n d i t i o n q u ' i l a i t é l u d o m i c i l e , a v e c s e s p a r e n t s , e n S u i s s e . 3 I l p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n à des r é f u g i é s q u i o n t o b t e n u l ' a s i l e e n S u i s s e ; l e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s d é t a i l s . 4 D a n s l e s c a s e x t r a o r d i n a i r e s , l e d é p a r t e m e n t p e u t a c c o r d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n à des é t r a n g e r s q u i e n t r e t i e n n e n t des r e l a t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t é t r o i t e s a v e c n o t r e p a y s ; i l s n e p o u r r o n t t o u t e f o i s p a s b é n é f i c i e r d e c o n d i t i o n s p l u s f a v o - r a b l e s q u e l e s S u i s s e s . A r t . 1 7 D é c i s i o n 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r d é t e r m i n e s ' i l y a l i e u d ' a u t o r i s e r des c a n d i d a t s à s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s f é d é r a u x des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s . 2 I l r è g l e t o u t e s l e s m o d a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a p r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n , d e c o n c e r t a v e c l ' o f f i c e . A r t . 1 8 I n s c r i p t i o n p r é a l a b l e 1 L e c a n d i d a t à u n e x a m e n d o i t s ' i n s c r i r e p r é a l a b l e m e n t a u b u r e a u d u C o m i t é d i r e c t e u r . 2 L e b u r e a u d é t e r m i n e l e s p i è c e s à p r é s e n t e r e t f i x e l e s d é l a i s . 3 E n c a s d e r e t a r d d û à l a f a u t e d u c a n d i d a t , u n s u p p l é m e n t a p p r o p r i é p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 2 0 0 f r a n c s a u p l u s e s t p e r ç u e n s u s d e l a t a x e d ' e x a m e n . A r t . 1 9 I n s c r i p t i o n d é f i n i t i v e 1 L e c a n d i d a t d o i t p r é s e n t e r s o n i n s c r i p t i o n d é f i n i t i v e a u p l u s t a r d à l a d a t e d e c l ô t u r e o f f i c i e l l e d e s i n s c r i p t i o n s . 5 6 7E x a m e n s des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 2 L e C o m i t é d i r e c t e u r p u b l i e c h a q u e a n n é e u n t a b l e a u i n d i q u a n t l e s d é l a i s d ' i n s c r i p t i o n e t l e s d a t e s des e x a m e n s . 3 E n c a s d e r e t a r d d û à l a f a u t e d u c a n d i d a t , c e d e r n i e r n ' e s t p a s a d m i s à s e p r é s e n t e r . A r t . 2 0 A t t e s t a t i o n d ' é t u d e s Les u n i v e r s i t é s a t t e s t e n t , à l ' i n t e n t i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r , q u e l e c a n d i d a t a f r é q u e n t é l e s c o u r s r e q u i s p o u r l ' é t u d e des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s e t q u ' i l a s u i v i l e s e x e r c i c e s et l e s s t a g e s p r a t i q u e s p r e s c r i t s . A r t . 2 1 C h a n g e m e n t d ' é t u d e s P o u r l e s c a n d i d a t s q u i c h a n g e n t d ' é t u d e s , l e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e l ' é q u i v a l e n c e d e s a n n é e s d ' é t u d e s , c o u r s , t r a v a u x p r a t i q u e s e t é t u d e s c l i n i q u e s q u ' i l s o n t a c c o m p l i s , a i n s i q u e des e x a m e n s o u p a r t i e s d ' e x a m e n s q u ' i l s o n t s u b i s . A r t . 2 2 T r o u b l e s d e l a s a n t é S i l e c a n d i d a t e s t a t t e i n t d e g r a v e s t r o u b l e s d e l a s a n t é q u i l ' e m p ê c h e n t d e s u b i r l ' e x a m e n o u f o n t d o u t e r d e s o n a p t i t u d e à e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n m é d i c a l e , l e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t l u i r e f u s e r l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n o u f a i r e d é p e n d r e c e d r o i t d ' u n e e x p e r t i s e . A r t . 2 3 C o n d a m n a t i o n a n t é r i e u r e 1 S i l e c a n d i d a t a s u b i u n e c o n d a m n a t i o n e t s i l a n a t u r e d u d é l i t q u ' i l a c o m m i s p e r m e t d e c o n c l u r e à s o n i n a p t i t u d e à e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n m é d i c a l e , l e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t l u i r e f u s e r l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s . 2 S i l e c a n d i d a t f a i t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e o u d ' u n e p l a i n t e p é n a l e s , l e p r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r p e u t s u r s e o i r à l ' a u t o r i s a t i o n . 3 L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t a n n u l e r u n e d é c i s i o n p a r l a q u e l l e u n c a n d i d a t a é t é a u t o r i s é à s e p r é s e n t e r , s i l ' o n c o n s t a t e a p r è s c o u p l ' e x i s t e n c e d e m o t i f s d e r e f u s e r l ' a d m i s s i o n o u d ' y s u r s e o i r . S e c t i o n 3 : D i s p e n s e d ' e x a m e n s f é d é r a u x A r t . 2 4 P r i n c i p e 1 D a n s l e s l i m i t e s des d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t , l e s S u i s s e s d e l a n g u e i t a l i e n n e , l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , l e s S u i s s e s n a t u r a l i s é s e t l e s é t r a n g e r s a y a n t o b t e n u l ' a s i l e e n S u i s s e p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s d ' e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s f é d é r a u x . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s u n e d i s p e n s e d ' e x a m e n s f é d é r a u x e s t e x c l u e . 5 6 8E x a m e n s des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 2 5 S u i s s e s d e l a n g u e i t a l i e n n e Les c a n d i d a t s e n m é d e c i n e , m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t p h a r m a c i e d e l a n g u e i t a - l i e n n e , é l e v é s a u T e s s i n o u d a n s l e s v a l l é e s des G r i s o n s o ù l ' o n p a r l e l ' i t a l i e n , q u i o n t f a i t l e u r s é t u d e s e n I t a l i e e t o b t e n u e n q u a l i t é d e c i t o y e n s u i s s e le d i p l ô m e i t a l i e n d e d o c t e u r ( l a u r e a ) , p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à p a s s e r u n e x a m e n f i n a l r é d u i t . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 6 S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a y a n t s u b i d e s e x a m e n s à l ' é t r a n g e r p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r d e t o u t o u p a r t i e des e x a m e n s p r o p é d e u - t i q u e s f é d é r a u x . C e l u i - c i é t a b l i t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c i s a n t l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e d i s p e n s e . 2 L e s S u i s s e s e n s é j o u r d ' é t u d e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . 3 L e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f i n a l d ' u n e u n i v e r s i t é é t r a n g è r e q u i o n t p r a t i q u é l e u r p r o f e s s i o n e n S u i s s e p e n d a n t p l u s i e u r s a n n é e s s o n t a d m i s à s e p r é s e n t e r à u n e x a m e n f i n a l p a r t i c u l i e r , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e m a t u r i t é . L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s f i x a n t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à c e t e x a m e n e t l e s m a t i è r e s s u r l e s q u e l l e s i l p o r t e . A r t . 2 7 S u i s s e s n a t u r a l i s é s 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t d i s p e n s e r l e s S u i s s e s n a t u r a l i s é s d e t o u t o u p a r t i e des e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s f é d é r a u x , s ' i l s o n t o b t e n u , a v a n t l e u r n a t u r a l i - s a t i o n , des c e r t i f i c a t s suisses o u é t r a n g e r s é q u i v a l e n t s . 2 Il p e u t a s s o r t i r l ' a u t o r i s a t i o n d e s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n f i n a l d e c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 3 L e s c a n d i d a t s a y a n t e x e r c é l e u r p r o f e s s i o n d u r a n t p l u s i e u r s a n n é e s e n Suisse p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , s ' i l s o n t o b t e n u le d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e a v a n t d ' ê t r e n a t u r a l i s é s . A r t . 2 8 E t r a n g e r s Les é t r a n g e r s n e p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s d ' e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s f é d é r a u x q u e s ' i l s o n t o b t e n u l ' a s i l e e n Suisse e t p o s s è d e n t des c e r t i f i c a t s d ' e x a m e n s é q u i v a l e n t s . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 2 9 S e s s i o n s d ' e x a m e n s 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r f i x e l e s s e s s i o n s d ' e x a m e n s a p r è s e n t e n t e a v e c l e s f a c u l t é s . 5 6 9E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 2 U n e x a m e n o u u n e p a r t i e d ' e x a m e n n e p e u t p a s ê t r e r é p a r t i s u r p l u s i e u r s s e s s i o n s . A r t . 3 0 D é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s 1 L e s c a n d i d a t s p a s s e n t l e s e x a m e n s d e v a n t u n e x a m i n a t e u r . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s c a s o ù i l y a l i e u d ' a d j o i n d r e u n c o e x a m i n a t e u r . L e c o e x a m i n a t e u r p e u t p o s e r d e s q u e s t i o n s . 3 L e p r é s i d e n t l o c a l e s t p r é s e n t a u x e x a m e n s o r a u x . A r t . 3 1 E x a m e n s t h é o r i q u e s 1 L e s e x a m e n s t h é o r i q u e s s e r v e n t à é v a l u e r l e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s d u c a n d i d a t . 2 I l s p e u v e n t s e d é r o u l e r s e l o n l e s p r o c é d é s s u i v a n t s : a . P a r é c r i t e t s o u s l a f o r m e d e q u e s t i o n s a v e c p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x ; b . P a r é c r i t e t s o u s l a f o r m e d e q u e s t i o n s e t r é p o n s e s b r è v e s ; c . O r a l e m e n t . 3 L e s p r o c é d é s d ' e x a m e n d o i v e n t ê t r e c o m p a r a b l e s q u a n t a u x i n d i c a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t s u r l e s c o n n a i s s a n c e s d u c a n d i d a t . 4 L e s f a c u l t é s d é t e r m i n e n t l e p r o c é d é a p p l i c a b l e à c h a q u e é p r e u v e . L e s m o d i f i - c a t i o n s s e r o n t a n n o n c é e s a v a n t l e d é b u t d e l ' a n n é e d ' é t u d e s . A r t . 3 2 E x a m e n s p r a t i q u e s 1 L e s e x a m e n s p r a t i q u e s s e r v e n t à j u g e r e n p r e m i e r l i e u l e s a p t i t u d e s p r a t i q u e s d u c a n d i d a t . L e s e x a m i n a t e u r s p e u v e n t p o s e r a u c a n d i d a t d e s q u e s t i o n s c o n n e x e s a u t r a v a i l p r a t i q u e q u ' i l d o i t e x é c u t e r o u l u i d e m a n d e r l a r é d a c t i o n d ' u n r a p p o r t . 2 L e s e x a m e n s p r a t i q u e s p e u v e n t p o r t e r s u r u n e o u p l u s i e u r s d i s c i p l i n e s . 3 L ' e x a m i n a t e u r c h o i s i t l e s s u j e t s d e s e x a m e n s p r a t i q u e s , l e s p a t i e n t s , l e m a t é - r i e l e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s . 4 L ' e x a m i n a t e u r e t l e c o e x a m i n a t e u r o b s e r v e n t l e c a n d i d a t a u t a n t q u e p o s s i b l e p e n d a n t q u ' i l e x é c u t e s o n d e v o i r d ' e x a m e n . A r t . 3 3 M o d a l i t é s d e s e x a m e n s 1 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s m o d a l i t é s d u p r o c é d é d ' e x a m e n , n o t a m m e n t : a . P o u r l e s p r o c é d é s d ' e x a m e n s é c r i t s , l e s f o r m e s d e q u e s t i o n s e t d e r é p o n s e s , l e u r n o m b r e e t l e t e m p s i m p a r t i p o u r y r é p o n d r e ; b . L e d é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s p r a t i q u e s . 2 L e d é p a r t e m e n t é t a b l i t u n e l i s t e d e s t e c h n i q u e s q u e d o i t p o s s é d e r l e c a n d i d a t . 3 A v a n t d ' a r r ê t e r l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s , l e d é p a r t e m e n t p r e n d l ' a v i s d e s f a c u l t é s e t d u C o m i t é d i r e c t e u r . 5 7 0E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 3 4 C o û t d u p r o c é d é d e s q u e s t i o n s a v e c p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x S i l e s s i è g e s d ' e x a m e n s u t i l i s e n t d e s q u e s t i o n n a i r e s c o m m u n s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e l e s f r a i s r e l a t i f s à l a p r é p a r a t i o n e t à l ' é v a l u a t i o n d e s e x a m e n s é c r i t s s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s a v e c p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x . A r t . 3 5 E v a l u a t i o n 1 U n e n o t e e n t i è r e d o i t ê t r e a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e . S i l ' é p r e u v e c o m p r e n d p l u s i e u r s p a r t i e s , u n e n o t e e n t i è r e e s t a t t r i b u é e à c h a c u n e d ' e l l e s ; l a m o y e n n e d e s n o t e s a t t r i b u é e s à c h a q u e p a r t i e d ' é p r e u v e c o n s t i t u e l a n o t e p r i n c i p a l e . 2 L ' e x a m i n a t e u r f i x e l a n o t e , l e c a s é c h é a n t a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d u c o e x a m i - n a t e u r e t d u p r é s i d e n t l o c a l . 8 L ' é v a l u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d u c a n d i d a t s ' e x p r i m e p a r l e s n o t e s s u i v a n t e s : t r è s b i e n = 6 i n s u f f i s a n t = 3 b i e n = 5 m a u v a i s = 2 s u f f i s a n t = 4 t r è s m a u v a i s = 1 A r t . 3 6 V é r i f i c a t i o n d e s n o t e s a t t r i b u é e s 1 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e p r é s i d e n t l o c a l p e u t s o u m e t t r e l e s n o t e s a t t r i b u é e s à l a v é r i f i c a t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s . 2 L a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e s e x a m i n a t e u r s i n t é r e s s é s , m o d i f i e r d e s n o t e s e n f a v e u r d u c a n d i d a t . A r t . 3 7 E x a m e n n o n r é u s s i 1 L e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s c a n d i d a t s p o u r r é u s s i r u n e x a m e n s o n t f i x é e s p a r l e s o r d o n n a n c e s c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n , d e m é d e c i n - d e n t i s t e , d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e e t d e p h a r m a c i e n . 2 D a n s t o u s l e s c a s u n e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n r é u s s i , l o r s q u e l a m o y e n n e d e s n o t e s p r i n c i p a l e s e s t i n f é r i e u r e à 4 , 0 o u q u ' u n e n o t e p r i n c i p a l e o u d e u x n o t e s p a r t i e l l e s s o n t i n f é r i e u r e s à 2 . A r t . 3 8 R é p é t i t i o n d ' e x a m e n s n o n r é u s s i s 1 L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é à u n e x a m e n p e u t s ' i n s c r i r e à l a s e s s i o n s u i v a n t e . 2 L a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s p e u t i m p o s e r a u c a n d i d a t u n d é l a i d ' u n e a n n é e a v a n t d e l ' a u t o r i s e r à s e r é i n s c r i r e à u n e x a m e n . 8 L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é d e u x f o i s à l ' e x a m e n f i n a l o u à u n e p a r t i e d e c e l u i - c i d o i t a c c o m p l i r u n e n o u v e l l e a n n é e d ' é t u d e s e n S u i s s e a v a n t d ' ê t r e a u t o r i s é à s e p r é s e n t e r u n e t r o i s i è m e f o i s . 5 7 1E x a m e n s des p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 3 9 E x c l u s i o n d é f i n i t i v e 1 L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é t r o i s f o i s à u n e x a m e n o u à u n e p a r t i e d ' e x a m e n n ' e s t p l u s a u t o r i s é à s ' i n s c r i r e à a u c u n a u t r e e x a m e n d e l a m ê m e p r o f e s s i o n . 2 L ' e x c l u s i o n s ' é t e n d é g a l e m e n t a u x e x a m e n s des a u t r e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , e n t a n t q u ' i l s c o r r e s p o n d e n t p o u r l ' e s s e n t i e l à l ' e x a m e n a u q u e l l e c a n d i d a t a é c h o u é . A r t . 4 0 R e n o n c i a t i o n à l ' e x a m e n 1 S i l e c a n d i d a t d é c i d e d e s e r e t i r e r a p r è s s o n i n s c r i p t i o n d é f i n i t i v e , i l d o i t e n i n f o r m e r p a r é c r i t l e p r é s i d e n t l o c a l . 2 S ' i l s e r e t i r e s a n s m o t i f m o i n s d e d e u x s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d e l ' e x a m e n i n d i q u é s u r l e t a b l e a u d e s d é l a i s , l a t a x e d ' e x a m e n d é j à v e r s é e n ' e s t p a s r e m b o u r s é e ; l a t a x e d ' e x a m e n q u i n ' a p a s e n c o r e é t é p a y é e r e s t e d u e . 3 L e c a n d i d a t q u i , s a n s a v i s e r n i i n d i q u e r d e m o t i f , n e s e p r é s e n t e p a s à l ' e x a m e n o u q u i n e c o n t i n u e p a s l ' e x a m e n c o m m e n c é , e s t r é p u t é a v o i r é c h o u é . A r t . 4 1 E m p ê c h e m e n t L o r s q u e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s , l e c a n d i d a t e s t e m p ê c h é d e s e p r é s e n t e r à u n e x a m e n , i l d o i t e n a v i s e r s a n s d é l a i l e p r é s i d e n t l o c a l . 2 E n c a s d e m a l a d i e i l d o i t p r é s e n t e r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . 3 L e p r é s i d e n t l o c a l d é c i d e s i l e s m o t i f s i n v o q u é s s o n t v a l a b l e s . A r t . 4 2 S u s p e n s i o n e t r e n o n c i a t i o n à p o u r s u i v r e l ' e x a m e n 1 S i l e c a n d i d a t t o m b e m a l a d e d u r a n t l ' e x a m e n o u s ' i l a u n a u t r e m o t i f d ' e m p ê c h e m e n t i m p o r t a n t , i l d o i t e n a v i s e r s a n s d é l a i le p r é s i d e n t l o c a l . 2 S a u f s i l e c a n d i d a t a d é j à c e r t a i n e m e n t é c h o u é à l ' e x a m e n , l e p r é s i d e n t l o c a l d é c i d e s ' i l f a u t s u s p e n d r e o u a r r ê t e r l ' e x a m e n e n c o u r s . S i l e p r é s i d e n t l o c a l n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t i m m é d i a t e m e n t , l ' e x a m i n a t e u r f a i t l e n é c e s s a i r e . 3 E n c a s d e s u s p e n s i o n d e l ' e x a m e n , l e p r é s i d e n t l o c a l d é c i d e q u a n d i l s e r a p o u r s u i v i . 4 S ' i l a é t é d é c i d é d ' a r r ê t e r l ' e x a m e n , l e c a n d i d a t d o i t s ' i n s c r i r e à l a s e s s i o n s u i v a n t e , f a u t e d e q u o i l ' e x a m e n s e r a r é p u t é n o n r é u s s i . L e c a n d i d a t i n d i q u e r a s ' i l v e u t c o n t i n u e r l ' e x a m e n o u l e r é p é t e r e n e n t i e r ; d a n s c e d e r n i e r c a s i l d o i t p a y e r à n o u v e a u l a t a x e e n t i è r e . A r t . 4 3 N o t i f i c a t i o n d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n L e p r é s i d e n t l o c a l n o t i f i e p a r é c r i t a u c a n d i d a t le r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . 5 7 2E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 A r t . 4 4 D i p l ô m e s 1 L e c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l r e ç o i t u n d i p l ô m e s i g n é p a r l e c h e f d u d é p a r t e m e n t e t l e p r é s i d e n t l o c a l . 2 L e s é t r a n g e r s q u i o n t é t é a u t o r i s é s à s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s f é d é r a u x r e ç o i v e n t u n c e r t i f i c a t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r e t p a r l e p r é s i d e n t l o c a l . C e c e r t i f i c a t n ' a u t o r i s e p a s s o n d é t e n t e u r à e x e r c e r l i b r e m e n t s a p r o f e s s i o n e n S u i s s e . A p r è s a v o i r a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , l e d é t e n t e u r p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e d e l u i d é l i v r e r l e d i p l ô m e . 3 L e s r é f u g i é s a y a n t l ' a s i l e e n S u i s s e r e ç o i v e n t l e d i p l ô m e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . 4 L e s d i p l ô m e s é g a r é s s o n t r e m p l a c é s p a r u n d u p l i c a t a s i g n é p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e . A r t . 4 5 P é n a l i t é s 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t a n n u l e r u n e x a m e n r é u s s i s i l ' o n c o n s t a t e a p r è s c o u p q u e l e c a n d i d a t , p a r d e s d é c l a r a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s , a o b t e n u à t o r t , l ' a u t o r i s a t i o n d e s ' y p r é s e n t e r . I l p e u t d é c i d e r q u e l e c a n d i d a t a é c h o u é s i c e l u i - c i a i n f l u e n c é l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n e n r e c o u r a n t à d e s m o y e n s i l l i c i t e s . 2 L e p r é s i d e n t l o c a l p e u t e x c l u r e d e l ' e x a m e n u n c a n d i d a t q u i s e c o n d u i t d ' u n e m a n i è r e i n c o n v e n a n t e d u r a n t u n e é p r e u v e o u t e n t e d ' e n i n f l u e n c e r l e r é s u l t a t e n r e c o u r a n t à d e s m o y e n s i l l i c i t e s . I l i n f o r m e l e C o m i t é d i r e c t e u r , q u i d é c i d e , s e l o n l a g r a v i t é d e l a f a u t e , s i l ' e x a m e n d o i t ê t r e a n n u l é o u d é c l a r é n o n r é u s s i . 3 L e C o m i t é d i r e c t e u r i n f o r m e l ' o f f i c e l o r s q u ' i l l u i p a r a î t q u ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e d o i t ê t r e o u v e r t e c o n t r e l e c a n d i d a t f a u t i f . L e d é p a r t e m e n t d é c i d e s ' i l y a l i e u d e p o u r s u i v r e p é n a l e m e n t . A r t . 4 6 D r o i t d e r e c o u r s 1 L e c a n d i d a t p e u t r e c o u r i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s a u p r è s d u C o m i t é d i r e c t e u r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u p r é s i d e n t l o c a l e t d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s , e t a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r . L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s a u x r e c o u r s . 2 L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s p e u t i n t e r d i r e d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u q u e s t i o n n a i r e d ' e x a m e n s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i ô n s a v e c p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x ; c e l u i - c i e s t c o n s i d é r é c o m m e s e c r e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 5 7 3E x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s R O 1 9 8 2 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 1 e r à 4 5 e t 1 1 4 à 1 2 1 d u r è g l e m e n t d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) d e s e x a m e n s f é d é r a u x p o u r l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s s o n t a b r o g é s . A r t . 4 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e T o c t o b r e 1 9 8 2 , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 ) 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C h e v a l l a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , H u b e r 2 6 4 2 1 1 ) RO 1 9 6 4 1 3 1 4 , 1 9 6 8 5 9 2 , 1 9 6 9 2 3 9 1 2 4 9 , 1 9 7 0 1 0 8 4 1 1 1 7 , 1 9 7 1 1 6 0 , 1 9 7 3 2 7 1 , 1 9 7 4 1 0 6 6 , 1 9 7 5 1 8 7 0 2 3 2 8 2 ) C f . n o t e d e l ' a r t . 3 , 3 e a l . 5 7 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 � ) A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 7 3 1 c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n , d e p h a r m a c i e n e t d e v é t é r i n a i r e d a n s l a C o n f é d é r a t i o n suisse, a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t d e l a f o r m a t i o n 1 L a f o r m a t i o n a p o u r b u t d e p r é p a r e r l e s é t u d i a n t s à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é m é d i c a l e , e n t e n a n t e n p a r t i c u l i e r c o m p t e des b e s o i n s d e l a p r a t i q u e g é n é r a l e d e l a m é d e c i n e . 4 ) 2 A r r i v é a u t e r m e d e s e s é t u d e s , l ' é t u d i a n t e n m é d e c i n e d e v r a p o s s é d e r l e s c o n n a i s s a n c e s , l e s t e c h n i q u e s e t l e s a p t i t u d e s q u e r e q u i e r t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n , à s a v o i r : a . C o n n a î t r e l ' h o m m e b i e n p o r t a n t e t l e s t r o u b l e s q u i p e u v e n t a f f e c t e r s a s a n t é , l e u r s c a u s e s , l e u r s s y m p t ô m e s , l e s m o y e n s d e l e s p r é v e n i r e t d e l e s i n f l u e n c e r , e t a v o i r l e g o û t p o u r l a r e c h e r c h e ; b . E t r e e n m e s u r e d ' a p p l i q u e r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s t e c h n i q u e s a c q u i s e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p r é v e n t i o n , d u d i a g n o s t i c , d e l a t h é r a p e u t i q u e e t d e l a r é a d a p t a t i o n . L a f i n des é t u d e s e s t l e p o i n t d e d é p a r t d ' u n e f o r m a t i o n u l t é r i e u r e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e , a i n s i q u e d a n s c e u x d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e . 3 P o u r ê t r e à m ê m e d ' e x e r c e r l a m é d e c i n e a v e c c o m p é t e n c e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n , le m é d e c i n d o i t ê t r e a p t e e t d i s p o s é : a . A a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é m é d i c a l e , d a n s s e s a s p e c t s p h y s i q u e s , p s y - c h i q u e s e t s o c i a u x , e n v e r s l ' i n d i v i d u e t l a s o c i é t é ; b . A é t a b l i r d a n s s o n a c t i v i t é m é d i c a l e des r e l a t i o n s h u m a i n e s , à l e s e n t r e - R S 8 1 1 . 1 1 2 . 2 1 ) Y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 . 2 ) F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 4 ) T e n e u r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 , a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 ( a r t . 1 e 7 , c h . 2 d e l ' A F d u 1 7 d é c . 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s o r d o n n a n c e s r é g l a n t l e s e x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 ) . 1 9 8 2 — 2 2 2 5 7 5E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 t e n i r e t à c o l l a b o r e r a v e c des c o n f r è r e s a i n s i q u ' a v e c l e p e r s o n n e l n o n m é d i c a l des s e r v i c e s d e s a n t é ; c . A m a i n t e n i r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s t e c h n i q u e s a c q u i s e s , à l e s c o m p l é t e r a u f u r e t à m e s u r e e t à l e s a p p l i q u e r d a n s l a p r o f e s s i o n ; d . A r e c o n n a î t r e l e s l i m i t e s d e s e s p r o p r e s c a p a c i t é s e t à e n t i r e r l e s c o n s é - q u e n c e s . A r t . 2 S t r u c t u r e des e x a m e n s L e s e x a m e n s d e m é d e c i n c o m p r e n n e n t : a . L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; b . L e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; c . L ' e x a m e n f i n a l e n t r o i s p a r t i e s . A r t . 3 S i è g e s d ' e x a m e n s 1 L e s e x a m e n s o n t l i e u a u x s i è g e s s u i v a n t s : a . P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e à B â l e , B e r n e , F r i b o u r g , G e n è v e , L a u - s a n n e , N e u c h â t e l e t Z u r i c h ; b . S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e à B â l e , B e r n e , F r i b o u r g , G e n è v e , L a u - s a n n e e t Z u r i c h ; c . E x a m e n f i n a l à B â l e , B e r n e , G e n è v e , L a u s a n n e e t Z u r i c h . 2 L e s c a n d i d a t s p e u v e n t c h o i s i r l i b r e m e n t l e s i è g e d ' e x a m e n s , m a i s i l s d o i v e n t s u b i r l a t o t a l i t é des é p r e u v e s a u s i è g e q u ' i l s o n t c h o i s i . L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s i l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e le c a n d i d a t a c h o i s i d ' ê t r e e x a m i n é e s t s o u r c e d e d i f f i c u l t é s . 3 L e s e x a m e n s f i n a l s des c a n d i d a t s s u i s s e s d e l a n g u e i t a l i e n n e , é l e v é s d a n s l e c a n t o n d u T e s s i n o u d a n s l e s v a l l é e s d e s G r i s o n s o ù l ' o n p a r l e l ' i t a l i e n , q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e i t a l i e n , o n t l i e u s i p o s s i b l e d a n s l e s l o c a l i t é s a p p r o p r i é e s d u c a n t o n d u T e s s i n , s i n o n à l ' u n des s i è g e s d ' e x a m e n s m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 4 S t r u c t u r e des é t u d e s 1 L e c a n d i d a t p e u t o b t e n i r l e d i p l ô m e a u p l u s t ô t a p r è s s i x a n n é e s d ' é t u d e s . 2 L e s é t u d e s s e c o m p o s e n t d e : a . D e u x a n n é e s d e f o r m a t i o n d e b a s e ; b . T r o i s a n n é e s d ' é t u d e s c l i n i q u e s ; c . L ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n . 3 L e c a n d i d a t p e u t s u b i r l e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e a p r è s l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s , l e s e c o n d a p r è s u n e n o u v e l l e a n n é e d ' é t u d e s . 4 P o u r ê t r e a d m i s à a c c o m p l i r l e s é t u d e s c l i n i q u e s , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e . 5 7 6E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 A r t . 5 A n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n 1 L ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n d o i t p e r m e t t r e à l ' é t u d i a n t d e c h o i s i r d a n s l ' e n - s e m b l e d e l a m é d e c i n e l e s d ô m a i n e s q u i r é p o n d e n t à s e s b e s o i n s e t à s e s a s p i - r a t i o n s . 2 P o u r ê t r e a d m i s à a c c o m p l i r l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l . L e s f a c u l t é s p e u v e n t f i x e r l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n d u r a n t l a c i n q u i è m e o u l a s i x i è m e a n n é e d ' é t u d e s . 3 L ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n c o m p r e n d d i x m o i s c o n s é c u t i f s a u m o i n s d ' a c t i v i t é à p l e i n t e m p s . S i x s e m a i n e s a u p l u s d e s e r v i c e m i l i t a i r e p e u v e n t ê t r e c o m p r i s d a n s c e t t e d u r é e . 4 L e s f a c u l t é s v e i l l e n t à c e q u e s o i e n t é t a b l i s d e s p r o g r a m m e s p o u r l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n . E l l e s s u r v e i l l e n t l e u r d é r o u l e m e n t e t e n r e n d e n t c o m p t e c h a q u e a n n é e a u C o m i t é d i r e c t e u r . 5 L ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n p e u t a u s s i ê t r e a c c o m p l i e c h e z d e s m é d e c i n s p r a t i - c i e n s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l , m a i s a u m a x i m u m d u r a n t t r o i s m o i s c h e z l e m ê m e m é d e c i n . 6 L ' é t u d i a n t n e p e u t r e m p l a c e r l e m é d e c i n d ' u n e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e q u ' a - p r è s s i x s e m a i n e s d ' a c t i v i t é ; l a d u r é e t o t a l e d e s r e m p l a c e m e n t s p e n d a n t l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n n e d e v r a p a s d é p a s s e r s i x s e m a i n e s . L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o - n a l e s d é r o g a t o i r e s d e m e u r e n t r é s e r v é e s . ' ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s 2 ) s ' a p p l i q u e n t a u x e x a m e n s d e m é d e c i n p o u r a u t a n t q u e l e s p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s n ' y d é r o g e n t p a s . S e c t i o n 2 : E x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s A r t . 7 O b j e c t i f s 1 A r r i v é a u t e r m e d e s a f o r m a t i o n d e b a s e , l ' é t u d i a n t e n m é d e c i n e d e v r a p o s s é d e r l e s c o n n a i s s a n c e s , l e s t e c h n i q u e s e t l e s c a p a c i t é s q u i l u i p e r m e t t r o n t d e p o u r s u i v r e l e s é t u d e s e t d'atteindre l e b u t d e l a f o r m a t i o n . 2 I l s ' a g i t a . D e s c o n n a i s s a n c e s s u r l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t i t u t i o n , l e s f o n c t i o n s e t l e c o m p o r t e m e n t d e l ' h o m m e a i n s i q u e d e s n o t i o n s s c i e n t i f i q u e s n é c e s - s a i r e s à l e u r c o m p r é h e n s i o n , q u ' i l f a u t p o s s é d e r p o u r a c c o m p l i r l e s é t u d e s c l i n i q u e s ; 1 ) C f . n o t e d e l ' a r t . l e S , l Q 7 a l . 2 ) R O 1 9 8 2 5 6 3 5 7 7E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 b . D e l ' a p t i t u d e , f o n d é e s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s , à e x é c u t e r d e s é t u d e s e t d e s e s s a i s s i m p l e s o u à é t u d i e r d e s s i t u a t i o n s - t y p e s , à e n t i r e r d e s d o n n é e s , l e s p r é s e n t e r e t l e s i n t e r p r é t e r . A r t . 8 P r o c é d é s d ' e x a m e n 1 L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e e s t u n e x a m e n t h é o r i q u e , l e s e c o n d c o m p r e n d , e n s u s , u n e x a m e n p r a t i q u e . 2 L e s f a c u l t é s r e s p o n s a b l e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f i x e n t l e s p r o c é d é s d ' e x a m e n q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s . 3 L e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e é t a b l i s s e n t l e p r o g r a m m e d e s m a t i è r e s e t d e s e x a m e n s , d e c o n c e r t a v e c l e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s f a c u l t é s d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s . C e p r o g r a m m e e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , q u i p r e n d l ' a v i s d u C o m i t é d i r e c t e u r . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u p r o g r a m m e p e u v e n t e n t r e r e n v i g u e u r a u p l u s t ô t d e u x a n s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n . A r t . 9 P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a s u i v i , e n s u s d e s c o u r s , l e s t r a v a u x p r a t i q u e s d e p h y s i q u e , c h i m i e e t b i o l o g i e g é n é r a l e p r e s c r i t s p a r l a f a c u l t é , a i n s i q u ' u n c o u r s d'intro- d u c t i o n a u s y s t è m e s u i s s e d e l a s a n t é p u b l i q u e . I l d e v r a p r é s e n t e r u n e a t t e s - t a t i o n é c r i t e p r o u v a n t q u ' i l a s u i v i l e s t r a v a u x p r a t i q u e s . 2 L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e c o m p r e n d q u a t r e é p r e u v e s t h é o r i q u e s : a . P h y s i q u e — p h y s i o l o g i e g é n é r a l e ; b . C h i m i e — c h a p i t r e s c h o i s i s d e b i o c h i m i e ; c . B i o l o g i e g é n é r a l e e t b i o l o g i e h u m a i n e , e n d e u x é p r e u v e s p o r t a n t s u r l a b i o l o g i e m o l é c u l a i r e e t c e l l u l a i r e , l a g é n é t i q u e , l a c y t o l o g i e , l ' h i s t o l o g i e g é n é r a l e , l ' e m b r y o l o g i e , l ' a n a t o m i e c o m p a r é e , l ' é c o l o g i e e t d e s c h a p i t r e s c h o i s i s d ' a n a t o m i e . 3 U n e n o t e p r i n c i p a l e d o i t ê t r e a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . A r t . 1 0 S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e p r e m i e r e t a v o i r a c c o m p l i p e n d a n t quatre s e m a i n e s s a n s i n t e r r u p t i o n u n s t a g e p o r t a n t s u r l e s s o i n s a u x m a l a d e s . 2 L e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e c o m p r e n d q u a t r e é p r e u v e s , c o m p o s é e s d ' u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t d ' u n e p a r t i e p r a t i q u e : a . M o r p h o l o g i e e t e m b r y o l o g i e , e n d e u x é p r e u v e s d i v i s é e s s o i t e n a n a t o m i e m a c r o s c o p i q u e e t a n a t o m i e m i c r o s c o p i q u e , s o i t d ' a p r è s l e s g r o u p e s d ' o r g a n e s ; 5 7 8E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 b . P h y s i o l o g i e ; c . B i o c h i m i e . 3 Q u a t r e n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s à c e t e x a m e n ; e l l e s s o n t f o r m é e s d e l a m o y e n n e d e s n o t e s p a r t i e l l e s a t t r i b u é e s à l a p a r t i e t h é o r i q u e e t à l a p a r t i e p r a t i q u e d e c h a q u e é p r e u v e . 4 L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . A r t . 1 1 S t a g e 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r d é s i g n e l e s h ô p i t a u x e t i n s t i t u t i o n s q u i s o n t a g r é é s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s t a g e e t é t a b l i t l e s d i r e c t i v e s s u r l a f o r m a t i o n à d i s p e n s e r l o r s d e c e l u i - c i . 2 S o n t d i s p e n s é s d u s t a g e : a . L e s é t u d i a n t s i n c o r p o r é s a u x t r o u p e s s a n i t a i r e s e t q u i o n t é t é i n s t r u i t s c o m m e s o l d a t s s a n i t a i r e s ; b . L e s é t u d i a n t s i n c o r p o r é s à d ' a u t r e s t r o u p e s e t q u i , t r a n s f é r é s d a n s l e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , o n t s u i v i a v e c s u c c è s l e c o u r s d ' h ô p i t a l . 3 L o r s q u ' u n c a n d i d a t a é t é e m p ê c h é d ' a c c o m p l i r s o n s t a g e a v a n t l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , i l p e u t ê t r e a u t o r i s é à s ' y p r é s e n t e r , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s ' e n g a g e p a r é c r i t à s u i v r e c e s t a g e u l t é r i e u r e m e n t . L e s c a n d i d a t s d o n t l a f o r m a t i o n d e s o l d a t s a n i t a i r e e s t p r é v u e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à s e p r é s e n t e r a u s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e a v a n t d ' a v o i r s u b i c e t t e f o r m a t i o n . 4 L e s c a n d i d a t s a d m i s e n v e r t u d u 3 e a l i n é a d o i v e n t p r é s e n t e r , a u p l u s t a r d l o r s d e l e u r i n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n f i n a l d e m é d e c i n , u n e a t t e s t a t i o n p r o u v a n t q u ' i l s o n t r e ç u l ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e o u a c c o m p l i l e s t a g e d e s o i n s a u x m a l a d e s . S e c t i o n 3 : E x a m e n f i n a l A r t . 1 2 P r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l , l e c a n - d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e . 2 L e s f a c u l t é s f i x e n t l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l à l a f i n d e l a 3 e o u d e l a 4 e a n n é e d ' é t u d e s . 3 L a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l c o m p r e n d l e s é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . P h y s i o p a t h o l o g i e ; b . P h a r m a c o l o g i e e t t o x i c o l o g i e ; c . P a t h o l o g i e g é n é r a l e ; d . M i c r o b i o l o g i e ; e . B a s e s d e l a m é d e c i n e p s y c h o - s o c i a l e . 4 L e s f a c u l t é s c h o i s i s s e n t l e p r o c é d é d ' e x a m e n q u i p e u t ê t r e , p o u r c h a q u e é p r e u v e , t h é o r i q u e o u p r a t i q u e . 5 7 9E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 5 U n e n o t e p r i n c i p a l e e s t a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à c e t t e p a r t i e d e l ' e x a m e n . A r t . 1 3 D e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l a p r e m i è r e p a r t i e . 2 L a d e u x i è m e p a r t i e c o m p r e n d l e s é p r e u v e s s u i v a n t e s : a. E x a m e n s t h é o r i q u e s s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s a v e c p l u s i e u r s r é p o n - s e s a u c h o i x : 1 . M é d e c i n e i n t e r n e e t p h a r m a c o t h é r a p i e 2 . C h i r u r g i e , y c o m p r i s m é d e c i n e d e c a t a s t r o p h e , a n e s t h é s i o l o g i e 3 . P é d i a t r i e / g y n é c o l o g i e / o b s t é t r i q u e 4 . M é d e c i n e s o c i a l e e t p r é v e n t i v e , y c o m p r i s l a m é d e c i n e d u t r a v a i l e t des a s s u r a n c e s 5 . O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e / d e r m a t o l o g i e e t v é n é r é o l o g i e / o p h t a l m o l o g i e ; b . E x a m e n s p r a t i q u e s : 1 . M é d e c i n e i n t e r n e , y c o m p r i s n e u r o l o g i e e t r h u m a t o l o g i e 2 . P s y c h i a t r i e 3 . G y n é c o l o g i e e t o b s t é t r i q u e 4 . O t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e 5 . D e r m a t o l o g i e e t v é n é r é o l o g i e 6 . O p h t a l m o l o g i e 7 . P a t h o l o g i e s p é c i a l e : d e u x n o t e s p a r t i e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , l ' u n e e n p a t h o l o g i e m a c r o s c o p i q u e e t l ' a u t r e e n p a t h o l o g i e m i c r o s c o p i q u e 8 . R a d i o l o g i e m é d i c a l e 9 . M é d e c i n e légale. 3 Il e s t a t t r i b u é u n e n o t e p r i n c i p a l e à c h a q u e é p r e u v e . A r t . 1 4 E p o q u e à l a q u e l l e o n t l i e u l e s é p r e u v e s 1 D a n s l e s f a c u l t é s q u i o n t f i x é l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n e n c i n q u i è m e a n n é e d ' é t u d e s , l a d e u x i è m e e t l a t r o i s i è m e p a r t i e s d e l ' e x a m e n f i n a l o n t l i e u e n u n e s e s s i o n . 2 D a n s l e s f a c u l t é s q u i o n t f i x é l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n e n s i x i è m e a n n é e d ' é t u d e s , l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l p e u t ê t r e p a s s é e d e t r o i s m a n i è r e s , à s a v o i r : a . A p r è s l a f i n d e l a c i n q u i è m e a n n é e d ' é t u d e s , a v a n t l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n , e n u n e s e s s i o n ; b . A p r è s l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n , e n u n e s e s s i o n ; c . D i v i s é e e n d e u x s é r i e s ; l a p r e m i è r e a p r è s l a f i n d e l a c i n q u i è m e a n n é e , a v a n t l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n , l a s e c o n d e a p r è s c e l l e - c i . C h a q u e s é r i e d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s t r o i s b r a n c h e s d o n t l a r é p a r t i t i o n p e u t ê t r e c h o i s i e p a r l e c a n d i d a t . L a r é p a r t i t i o n d e s b r a n c h e s c h o i s i e s p a r l e 5 8 0E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 c a n d i d a t r e s t e v a l a b l e e n c a s d ' é c h e c , l o r s d e l a r é p é t i t i o n d ' u n e s é r i e d ' e x a m e n , s o u s r é s e r v e d e m o d i f i c a t i o n a c c o r d é e p a r l e p r é s i d e n t l o c a l , p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s . A r t . 1 5 P r o c é d é s d ' e x a m e n s 1 L e s e x a m e n s t h é o r i q u e s d e l a d e u x i è m e p à r t i e o n t l i e u p a r é c r i t s e l o n l e p r o c é d é d e s q u e s t i o n s a v e c p l u s i e u r s r é p o n s e s a u c h o i x ; l e s q u e s t i o n s s o n t t i r é e s d ' u n e b a n q u e d e q u e s t i o n s c o n s t i t u é e p a r l e s f a c u l t é s e t v a l a b l e p o u r t o u t e l a S u i s s e . 2 L e s e x a m e n s p r a t i q u e s c o m p r e n n e n t l ' e x a m e n d u p a t i e n t , l ' é v a l u a t i o n d e s o n é t a t , l e s r é p o n s e s a u x q u e s t i o n s p o s é e s p a r l e s e x a m i n a t e u r s a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e t e c h n i q u e s c h o i s i e s a u h a s a r d . S L e s e x a m e n s p r a t i q u e s e n o t o - r h i n o - l a r y n g o l o g i e , e n d e r m a t o l o g i e e t v é n é - r é o l o g i e a i n s i q u ' e n o p h t a l m o l o g i e d o i v e n t ê t r e p a s s é s e n u n e s e u l e s é r i e . I l s p o r t e n t a u p r e m i e r c h e f s u r l ' e x a m e n d u p a t i e n t , l a c o l l e c t e d e d o n n é e s e t l e u r é v a l u a t i o n , s u r d e s m é t h o d e s d ' e x a m e n p a r t i c u l i è r e s e t d e s m e s u r e s t h é r a p e u - t i q u e s . A r t . 1 6 E v a l u a t i o n 1 L e c a n d i d a t a é c h o u é à l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l o u à u n e s é r i e , s ' i l o b t i e n t : a . S u r t r o i s à s i x n o t e s p r i n c i p a l e s , d e u x n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 ; b . S u r s e p t à d i x n o t e s p r i n c i p a l e s , t r o i s n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 ; c . S u r o n z e n o t e s p r i n c i p a l e s e t p l u s , q u a t r e n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 . 2 L e c a n d i d a t q u i s u b i t l ' e x a m e n e n d e u x s é r i e s e s t a u t o r i s é à s e p r é s e n t e r à l a s e c o n d e s é r i e s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d u r é s u l t a t d e l a p r e m i è r e . 3 L e candidat q u i a é c h o u é à u n e s é r i e d o i t r é p é t e r t o u t e s l e s é p r e u v e s d e c e t t e s é r i e . L a r é p é t i t i o n d e l a p r e m i è r e s é r i e , p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c l a s e c o n d e s é r i e , a u c o u r s d e l a m ê m e s e s s i o n . 4 L e c a n d i d a t p e u t c o m m e n c e r l ' a n n é e d ' é t u d e s à o p t i o n s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d u r é s u l t a t q u ' i l a o b t e n u à l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l o u à u n e s é r i e d e c e t e x a m e n . 5 L e c a n d i d a t p e u t r é p é t e r d e u x f o i s l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l o u l e s s é r i e s d ' e x a m e n s a u x q u e l l e s i l a é c h o u é . A r t . 1 7 T r o i s i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l a d e u x i è m e p a r t i e e t f r é q u e n t é u n e n s e i g n e m e n t c o o r d o n n é s u r l e s q u e s t i o n s d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e . ' ) 1 ) C f . n o t e d e l ' a r t . l e i , t e r a l . 4 5 8 1E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 2 L a t r o i s i è m e p a r t i e c o m p r e n d l e s é p r e u v e s p r a t i q u e s s u i v a n t e s : a . M é d e c i n e i n t e r n e ; b . C h i r u r g i e ; c . P é d i a t r i e . 8 L e s é p r e u v e s d e v r o n t a v o i r a u t a n t q u e p o s s i b l e u n c a r a c t è r e p l u r i d i s c i p l i n a i r e e n t e n a n t e n p a r t i c u l i e r c o m p t e d e s p r o b l è m e s d e l a p r a t i q u e m é d i c a l e g é n é - r a l e . ' ) 4 O u t r e l e s t e c h n i q u e s e t l e s c o n n a i s s a n c e s d u c a n d i d a t , c e s e x a m e n s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' a p p r é c i e r s o n c o m p o r t e m e n t à l ' é g a r d d u p a t i e n t e n t e n a n t c o m p t e d e l ' e n t o u r a g e s o c i a l d e c e l u i - c i ( a n a m n è s e , e x a m e n , é t a b l i r d e s c o r r é l a t i o n s p s y c h o s o m a t i q u e s e t p s y c h o s o c i a l e s , e n t r e t i e n a v e c l e p a t i e n t ) . L e s e x a m i n a - t e u r s é v a l u e n t l e r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e c a n d i d a t a u s u j e t d u p a t i e n t . 5 P o s s i b i l i t é e s t o f f e r t e a u c a n d i d a t d ' a v o i r u n b r e f e n t r e t i e n a v e c u n e x a m i n a - t e u r r e m p l i s s a n t l a f o n c t i o n d e c o n s u l t a n t . 6 L e s f a c u l t é s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e l ' e x a m e n q u a n t à s o n c o n t e n u , s a s t r u c t u r e , l a n a t u r e d e s é l é m e n t s à é v a l u e r e t l e u r p o n d é r a t i o n , a i n s i q u e s a d u r é e . L a c o n c e p t i o n d e c e t e x a m e n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . L e s é t u d i a n t s d o i v e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e a u d é b u t d e l ' a n n é e d ' é t u d e s p r é c é d a n t l ' e x a m e n . A r t . 1 8 E v a l u a t i o n C h a c u n e d e s t r o i s é p r e u v e s e s t a p p r é c i é e s é p a r é m e n t p a r l a m e n t i o n « r é u s s i » o u « n o n r é u s s i » . 2 L e c a n d i d a t p e u t r é p é t e r d e u x f o i s c h a q u e é p r e u v e à l a q u e l l e i l a é c h o u é . S A p r è s d e u x é c h e c s , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a a c c o m p l i u n e a n n é e d ' é t u d e s s u p p l é m e n t a i r e e n S u i s s e p o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r u n e d e r n i è r e f o i s à u n e é p r e u v e d e l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l . 4 L e c a n d i d a t q u i s u b i t a v e c s u c c è s l e s t r o i s é p r e u v e s r é u s s i t l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 M é d e c i n e g é n é r a l e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a u t o r i s e r c e r t a i n e s f a c u l t é s à e x p é r i m e n t e r d e s m o d è l e s s p é c i a u x d e f o r m a t i o n e t d ' e x a m e n s p o u r l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e t o u t e n m a i n t e n a n t c e p e n d a n t l e n o m b r e d e s é p r e u v e s . L e D é p a r t e m e n t r é g l e r a l e s d é t a i l s e t p r o p o s e r a , l e c a s é c h é a n t a v a n t l e l e r j a n - v i e r 1 9 9 0 , l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' ) 1 ) C f . n o t e d e l ' a r t . 1 e 7 , l e z a l . 5 8 2E x a m e n s d e m é d e c i n R O 1 9 8 2 A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 4 6 à 7 3 d u r è g l e m e n t d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) d e s e x a m e n s f é d é r a u x p o u r l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s s o n t a b r o g é s . A r t . 2 1 1 L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r a u x c a n d i d a t s q u i o n t c o m m e n c é l e u r s é t u d e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' a n c i e n r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e r a p o u r l a d e r n i è r e f o i s à l ' e x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s e n 1 9 8 3 , à l ' e x a m e n d ' a n a t o m i e e t d e p h y s i o l o g i e e n 1 9 8 4 , à l ' e x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e e n 1 9 8 5 e t à l ' e x a m e n f i n a l e n 1 9 8 8 . 2 ) 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s , a p p l i - c a b l e s a u x c a n d i d a t s q u i o n t é c h o u é à d e s e x a m e n s p a s s é s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 2 , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 ) 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 2 6 4 2 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C h e v a l l a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , H u b e r 1 ) R O 1 9 6 4 1 3 1 4 , 1 9 6 8 5 9 2 , 1 9 7 1 1 6 0 , 1 9 7 5 2 3 2 8 2 ) C f . n o t e d e l ' a r t . 1 e r , 1 e r a l . 5 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 7 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n , d e p h a r m a c i e n e t d e v é t é r i n a i r e d a n s l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r S t r u c t u r e des e x a m e n s L e s e x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e c o m p r e n n e n t : a . L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; b . L e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; c . L ' e x a m e n des b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e ; d . L ' e x a m e n f i n a l e n d e u x p a r t i e s . A r t . 2 S i è g e s d ' e x a m e n s 1 L e s e x a m e n s o n t l i e u a u x s i è g e s s u i v a n t s : a . P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e à B â l e , B e r n e , F r i b o u r g , G e n è v e , L a u - s a n n e , N e u c h â t e l e t Z u r i c h ; b . S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e à B â l e , B e r n e , F r i b o u r g , G e n è v e , L a u - s a n n e e t Z u r i c h ; c . E x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e e t e x a m e n f i n a l à B â l e , B e r n e , G e n è v e e t Z u r i c h . 2 L e s c a n d i d a t s p e u v e n t c h o i s i r l i b r e m e n t l e s i è g e d ' e x a m e n s , m a i s i l s d o i v e n t s u b i r l a t o t a l i t é des é p r e u v e s a u s i è g e q u ' i l s o n t c h o i s i . L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t p r e n d r e des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s i l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l e c a n d i d a t a c h o i s i d ' ê t r e e x a m i n é e s t s o u r c e d e d i f f i c u l t é s . A r t . 3 S t r u c t u r e des é t u d e s 1 L e c a n d i d a t p e u t o b t e n i r le d i p l ô m e a u p l u s t ô t a p r è s c i n q a n n é e s d ' é t u d e s . R S 8 1 1 . 1 1 2 . 3 1 ) Y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 . 2 ) F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 5 8 4 1 9 8 2 - 2 2 3E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e R O 1 9 8 2 2 L e s é t u d e s s e c o m p o s e n t d e a . D e u x a n n é e s d e f o r m a t i o n d e b a s e ; b . T r o i s a n n é e s d ' é t u d e s c l i n i q u e . 3 L e c a n d i d a t p e u t s u b i r l e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e a p r è s l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s , l e s e c o n d a p r è s u n e n o u v e l l e a n n é e d ' é t u d e s . 4 P o u r ê t r e a d m i s a u x é t u d e s c l i n i q u e s , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e . A r t . 4 F a c i l i t é a c c o r d é e a u x m é d e c i n s L e s m é d e c i n s p o r t e u r s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é s d e c o u r s e t d ' e x a m e n s p o r t a n t s u r d e s m a t i è r e s t o u c h a n t l a m é d e c i n e g é n é r a l e . L e C o m i t é d i r e c t e u r f i x e l a p o s s i b i l i t é d e r é d u i r e l e s é t u d e s d e m é d e c i n e d e n t a i r e p o u r c h a q u e c a s d ' e s p è c e , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d u m a n d a t a i r e d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s 1 ) s ' a p p l i q u e n t a u x e x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e p o u r autant q u e l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s n ' y d é r o g e n t p a s . S e c t i o n 2 : E x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s A r t . 6 P r o c é d é s d ' e x a m e n 1 L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e e s t u n e x a m e n t h é o r i q u e , l e s e c o n d c o m p r e n d , e n s u s , u n e x a m e n p r a t i q u e . 2 L e s f a c u l t é s r e s p o n s a b l e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f i x e n t l e s p r o c é d é s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s . 3 L e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e é t a b l i s s e n t l e p r o g r a m m e d e s m a t i è r e s e t d e s e x a m e n s , d e c o n c e r t a v e c l e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s f a c u l t é s d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s . C e p r o g r a m m e e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , q u i p r e n d l ' a v i s d u C o m i t é d i r e c t e u r . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u p r o g r a m m e p e u v e n t e n t r e r e n v i g u e u r a u p l u s tôt d e u x a n s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n . A r t . 7 P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a s u i v i , e n s u s d e s c o u r s , l e s travaux p r a t i q u e s d e p h y s i q u e , c h i m i e e t b i o l o g i e g é n é r a l e p r e s c r i t s p a r l a f a c u l t é , a i n s i q u ' u n c o u r s d'intro- 1 ) R O 1 9 8 2 5 6 3 5 8 5E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e R O 1 9 8 2 d u c t i o n a u s y s t è m e s u i s s e d e l a s a n t é p u b l i q u e . I l d e v r a p r é s e n t e r u n e a t t e s t a - t i o n p r o u v a n t q u ' i l a s u i v i l e s t r a v a u x p r a t i q u e s . 2 L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e c o m p r e n d q u a t r e é p r e u v e s t h é o r i q u e s : a . P h y s i q u e — p h y s i o l o g i e g é n é r a l e ; b . C h i m i e — c h a p i t r e s c h o i s i s d e b i o c h i m i e ; c . B i o l o g i e g é n é r a l e e t b i o l o g i e h u m a i n e , e n d e u x é p r e u v e s p o r t a n t s u r l a b i o l o g i e m o l é c u l a i r e e t c e l l u l a i r e , l a g é n é t i q u e , l a c y t o l o g i e , l ' h i s t o l o g i e g é n é r a l e , l ' e m b r y o l o g i e , l ' a n a t o m i e c o m p a r é e , l ' é c o l o g i e e t d e s c h a p i t r e s c h o i s i s d ' a n a t o m i e . 3 U n e n o t e p r i n c i p a l e d o i t ê t r e a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . A r t . 8 S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e p r e m i e r . 2 L e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e c o m p r e n d q u a t r e é p r e u v e s , c o m p o s é e s d ' u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t d ' u n e p a r t i e p r a t i q u e : a . M o r p h o l o g i e e t e m b r y o l o g i e , e n d e u x é p r e u v e s d i v i s é e s s o i t e n a n a t o m i e m a c r o s c o p i q u e e t a n a t o m i e m i c r o s c o p i q u e , s o i t d ' a p r è s l e s g r o u p e s d ' o r - g a n e s ; b . P h y s i o l o g i e ; c . B i o c h i m i e . 3 Q u a t r e n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s à c e t e x a m e n ; e l l e s s o n t f o r m é e s d e l a m o y e n n e d e s n o t e s p a r t i e l l e s a t t r i b u é e à l a p a r t i e t h é o r i q u e e t à l a p a r t i e p r a t i q u e d e c h a q u e é p r e u v e . 4 L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . S e c t i o n 3 : E x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e A r t . 9 Droit d e s e p r é s e n t e r P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e , l e c a n d i d a t d o i t e m e A v o i r r é u s s i l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; A v o i r a c c o m p l i u n e a n n é e d ' é t u d e s c l i n i q u e s d e b a s e c o m p r e n a n t l e s c o u r s s u i v a n t s : 1 . P h a r m a c o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 1 à 2 s e m e s t r e s 2 . M i c r o b i o l o g i e e t i m m u n o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n - t i s t e s 1 à 2 s e m e s t r e s 3 . P h y s i o p a t h o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s ( é v e n t u e l - l e m e n t a v e c t r a v a u x p r a t i q u e s ) 1 à 2 s e m e s t r e s 5 8 6E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e R O 1 9 8 2 4 . A n a t o m i e p a t h o l o g i q u e g é n é r a l e p o u r m é d e c i n s - d e n - t i s t e s 5 . C l i n i q u e m é d i c a l e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 6 . C h i r u r g i e g é n é r a l e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 7 . R a d i o l o g i e g é n é r a l e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 8 . E m b r y o l o g i e , a n a t o m i e e t h i s t o l o g i e d e l ' o r g a n e m a s t i c a t e u r 1 s e m e s t r e 1 à 2 s e m e s t r e s 1 à 2 s e m e s t r e s 1 s e m e s t r e 1 à 2 s e m e s t r e s c . P r é s e n t e r d e s a t t e s t a t i o n s p r o u v a n t q u ' i l a a c c o m p l i l e s t r a v a u x p r a t i q u e s d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : 1 . H i s t o l o g i e p a t h o l o g i q u e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 1 s e m e s t r e 2 . M i c r o b i o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 1 s e m e s t r e A r t . 1 0 C o n t e n u e t p r o c é d é s 1 L ' e x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e e s t u n e x a m e n o r a l q u i c o m p r e n d l e s é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . E m b r y o l o g i e , a n a t o m i e e t h i s t o l o g i e d e l ' o r g a n e m a s t i c a t e u r ; b . A n a t o m i e p a t h o l o g i q u e g é n é r a l e ; c . P h y s i o p a t h o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s ; d . M i c r o b i o l o g i e , y c o m p r i s i m m u n o l o g i e g é n é r a l e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s ( é v e n t u e l l e m e n t a v e c u n t r a v a i l p r a t i q u e ) ; e . P h a r m a c o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s . 2 C i n q n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s à c e t e x a m e n . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . S e c t i o n 4 : E x a m e n f i n a l A r t . 1 1 D r o i t d e s e p r é s e n t e r P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n f i n a l , l e c a n d i d a t d o i t : a . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s d e b a s e ; b . A p r è s l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , a v o i r a c c o m p l i t r o i s a n n é e s d ' é t u d e s d e m é d e c i n e d e n t a i r e , c o m p r e n a n t l e s c o u r s , c l i n i q u e s e t t r a v a u x p r a t i q u e s s u i v a n t s : B r a n c h e s m é d i c a l e s s p é c i a l e s : 1 . D e r m a t o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 1 s e m e s t r e 2 . R h i n o - p h a r y n g o l o g i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 1 s e m e s t r e 3 . P s y c h o l o g i e e t p s y c h i a t r i e p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s 1 s e m e s t r e C o u r s p r o p é d e u t i q u e s p o u r m é d e c i n s - d e n t i s t e s : 4 . E p i d é m i o l o g i e e t m é d e c i n e d e n t a i r e p r é v e n t i v e 1 à 3 s e m e s t r e s 5 . C o n n a i s s a n c e d e s m a t é r i a u x d e n t a i r e s 1 à 2 s e m e s t r e s 6 . P r o p é d e u t i q u e d e m é d e c i n e d e n t a i r e c o n s e r v a t o i r e ( c o u r s e t t r a v a u x p r a t i q u e s ) 1 à 2 s e m e s t r e s 5 8 7E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e R O 1 9 8 2 7 . P r o p é d e u t i q u e p r o t h é t i q u e I ( c o u r s e t t r a v a u x p r a - t i q u e s ) 8 . P r o p é d e u t i q u e p r o t h é t i q u e I I ( c o u r s e t t r a v a u x p r a - t i q u e s ) 9 . P r o p é d e u t i q u e d ' o r t h o p é d i e d e n t o - f a c i a l e ( c o u r s e t t r a v a u x p r a t i q u e s ) 1 0 . P r o p é d e u t i q u e d e s t o m a t o l o g i e e t d e c h i r u r g i e d e n - t a i r e ( c o u r s e t t r a v a u x p r a t i q u e s ) 1 à 2 s e m e s t r e s 1 à 2 s e m e s t r e s 1 à 2 s e m e s t r e s 1 à 2 s e m e s t r e s C o u r s d e b r a n c h e s s p é c i a l e s d e m é d e c i n e d e n t a i r e : 1 1 . A n e s t h é s i o l o g i e e t r é a n i m a t i o n p o u r m é d e c i n s - d e n - d i s t e s 1 s e m e s t r e 1 2 . S t o m a t o l o g i e e t c h i r u r g i e d e n t a i r e 2 à 3 s e m e s t r e s 1 3 . P a t h o l o g i e s p é c i a l e d e l a c a v i t é b u c c a l e 1 s e m e s t r e 1 4 . T r a u m a t o l o g i e 1 s e m e s t r e 1 5 . C h i r u r g i e s p é c i a l e d e l ' a p p a r e i l m a s t i c a t e u r 1 à 2 s e m e s t r e s 1 6 . M é d e c i n e d e n t a i r e c o n s e r v a t o i r e 1 à 2 s e m e s t r e s 1 7 . P r o t h è s e I 1 à 2 s e m e s t r e s 1 8 . P r o t h è s e I I 1 à 2 s e m e s t r e s 1 9 . P a r o d o n t o l o g i e 1 à 2 s e m e s t r e s 2 0 . S o i n s d e n t a i r e s a u x e n f a n t s ( p é d o d o n t i e ) 1 à 2 s e m e s t r e s 2 1 . O r t h o p é d i e d e n t o - f a c i a l e 1 à 2 s e m e s t r e s 2 2 . R a d i o l o g i e d e n t a i r e ( y c o m p r i s r a d i o p r o t e c t i o n ) 1 à 2 s e m e s t r e s 2 3 . M é d e c i n e d e n t a i r e l é g a l e e t s o c i a l e 1 à 2 s e m e s t r e s c . P r é s e n t e r d e s a t t e s t a t i o n s p r o u v a n t q u ' i l a a c c o m p l i l e s t r a v a u x p r a t i q u e s s u i v a n t s : 1 . H i s t o l o g i e p a t h o l o g i q u e d e n t a i r e e t parodontale 1 s e m e s t r e 2 . C h i r u r g i e d e n t a i r e e t p o l i c l i n i q u e s t o m a t o l o g i q u e 2 à 4 s e m e s t r e s 3 . P r o t h è s e c h i r u r g i c a l e e t t e c h n i q u e d e s a t t e l l e s 1 s e m e s t r e 4 . M é d e c i n e d e n t a i r e c o n s e r v a t o i r e 2 à 4 s e m e s t r e s 5 . P r o t h è s e I 2 à 4 s e m e s t r e s 6 . P r o t h è s e I I 2 à 4 s e m e s t r e s 7 . O r t h o p é d i e d e n t o - f a c i a l e 2 à 4 s e m e s t r e s 8 . S o i n s d e n t a i r e s a u x e n f a n t s 2 à 3 s e m e s t r e s 9 . P a r o d o n t o l o g i e 2 à 3 s e m e s t r e s 1 0 . T e c h n i q u e m é d i c a l e 1 s e m e s t r e A r t . 1 2 P r e m i è r e p a r t i e L a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . S t o m a t o l o g i e e t c h i r u r g i e d e l ' a p p a r e i l m a s t i c a t e u r ; b . M é d e c i n e d e n t a i r e c o n s e r v a t o i r e ; c . P r o t h è s e I ; d . P r o t h è s e I I ; e . O r t h o p é d i e d e n t o - f a c i a l e ; 5 8 8E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e R O 1 9 8 2 f . S o i n s d e n t a i r e s a u x e n f a n t s ; g . P a r o d o n t o l o g i e . A r t . 1 3 P r o c é d é e t é v a l u a t i o n 1 C h a q u e b r a n c h e f a i t l ' o b j e t d ' u n e é p r e u v e o r a l e e t d ' u n e é p r e u v e p r a t i q u e . 2 D a n s l e s e x a m e n s d e s o i n s d e n t a i r e s a u x e n f a n t s e t d e p a r o d o n t o l o g i e , i l e s t a t t r i b u é u n e n o t e p a r t i e l l e à l ' é p r e u v e o r a l e e t à l ' é p r e u v e pratique; l a m o y e n n e d e c e s n o t e s f o r m e l a n o t e p r i n c i p a l e . P o u r c h a q u e e x a m e n d e s a u t r e s b r a n c h e s i l e s t a t t r i b u é d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s . A r t . 1 4 T r a v a u x p r a t i q u e s D a n s l e s é p r e u v e s p r a t i q u e s , l e c a n d i d a t d o i t r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s s u i v a n t s : a . S t o m a t o l o g i e e t c h i r u r g i e d e l ' a p p a r e i l m a s t i c a t e u r : e x a m i n e r u n p a t i e n t , f o r m u l e r u n d i a g n o s t i c ; l e c a s é c h é a n t , p r o c é d e r à u n e i n t e r v e n t i o n s i m p l e d e c h i r u r g i e d e n t a i r e ; b . M é d e c i n e d e n t a i r e c o n s e r v a t o i r e : e x a m i n e r u n o u p l u s i e u r s p a t i e n t s , é t a - b l i r l e d i a g n o s t i c e t a p p l i q u e r l e t r a i t e m e n t a p p r o p r i é , e x p l i q u e r l a m a - n i è r e d ' e x é c u t e r d e s p r é p a r a t i o n s h i s t o l o g i q u e s d e l a b r a n c h e . L o r s d e c e t e x a m e n , o n p e u t é g a l e m e n t a p p r é c i e r d e s t r a i t e m e n t s q u e l e c a n d i d a t a a p p l i q u é s l e s m o i s p r é c é d e n t s a u c o u r s d e l ' e n s e i g n e m e n t ; c . P r o t h è s e I : e x a m i n e r u n p a t i e n t , é t a b l i r u n d i a g n o s t i c e t , d a n s u n e m e s u r e à f i x e r s e l o n l e c a s , c o n f e c t i o n n e r e t p o s e r d e s p r o t h è s e s ; l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s a u c o u r s d u s e m e s t r e q u i p r é c è d e ; d . P r o t h è s e I I : e x a m i n e r u n o u d e u x p a t i e n t s p a r t i e l l e m e n t é d e n t é s , é t a b l i r u n d i a g n o s t i c e t , d a n s u n e m e s u r e à f i x e r s e l o n l e c a s , r é a l i s e r l a r e s t a u r a - t i o n p r o t h é t i q u e a d é q u a t e ; l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s a u c o u r s d u s e m e s t r e q u i p r é c è d e ; e . O r t h o p é d i e d e n t o - f a c i a l e : e x a m i n e r u n o u d e u x p a t i e n t s d o n t l e s d e n t s e t l e s m â c h o i r e s s o n t e n p o s i t i o n a n o r m a l e , é t a b l i r u n d i a g n o s t i c , l e c a s é c h é a n t , d e s s i n e r l ' a p p a r e i l o u l e c o n f e c t i o n n e r d ' a p r è s l e m o u l e ; f . S o i n s d e n t a i r e s a u x e n f a n t s : e x a m i n e r u n p a t i e n t , f o r m u l e r u n d i a g n o s t i c , é t a b l i r u n p l a n d e t r a i t e m e n t ; g . P a r o d o n t o l o g i e : e x a m i n e r u n p a t i e n t , f o r m u l e r u n d i a g n o s t i c e t é t a b l i r l e p l a n d e t r a i t e m e n t ; l e c a s é c h é a n t , p r o c é d e r à u n e i n t e r v e n t i o n s i m p l e . A r t . 1 5 S e c o n d e p a r t i e L a s e c o n d e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l c o m p r e n d l e s é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . C h i r u r g i e g é n é r a l e ; b . P a t h o l o g i e d e l ' a p p a r e i l m a s t i c a t e u r ; c . R h i n o - p h a r y n g o l o g i e ; d . M é d e c i n e d e n t a i r e p r é v e n t i v e . 5 8 9E x a m e n s d e m é d e c i n - d e n t i s t e R O 1 9 8 2 A r t . 1 6 P r o c é d é 1 L e s é p r e u v e s d e l a s e c o n d e p a r t i e s o n t o r a l e s . 2 U n e n o t e p r i n c i p a l e e s t a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e . A r t . 1 7 E v a l u a t i o n 1 Les r é s u l t a t s des d e u x p a r t i e s d e l ' e x a m e n f i n a l s o n t é v a l u é s s é p a r é m e n t . D o u z e n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s à l a p r e m i è r e p a r t i e , q u a t r e à l a s e c o n d e . 2 L e c a n d i d a t q u i , à l a p r e m i è r e p a r t i e , o b t i e n t t r o i s n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é - r i e u r e s à 4 o u d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 a u x é p r e u v e s p r a t i q u e s , é c h o u e à c e t t e p a r t i e d e l ' e x a m e n . D u r é s u l t a t o b t e n u à l a p r e m i è r e p a r t i e d é p e n d l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r à l a s e c o n d e . 3 L e c a n d i d a t q u i , à l a s e c o n d e p a r t i e , o b t i e n t d e u x n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à c e t t e p a r t i e d e l ' e x a m e n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 7 4 à 8 6 d u r è g l e m e n t d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) des e x a m e n s f é d é r a u x p o u r l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s s o n t a b r o g é s . A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r a u x c a n d i d a t s q u i o n t c o m m e n c é l e u r s é t u d e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' a n c i e n r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e r a p o u r l a d e r n i è r e f o i s à l ' e x a m e n d e sciences n a t u r e l l e s e n 1 9 8 3 e t à l ' e x a m e n d ' a n a t o m i e et d e p h y s i o l o g i e e n 1 9 8 4 . 2 ) A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 2 , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 > 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C h e v a l l a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , H u b e r 2 6 4 2 1 1 ) R O 1 9 6 4 1 3 1 4 , 1 9 6 9 1 2 4 9 , 1 9 7 0 1 0 8 4 , 1 9 7 4 1 0 6 6 , 1 9 7 5 2 3 2 8 2 ) T e n e u r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 , a p p r o u v é e par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 ( a r t . l e L , c h . 3 d e l ' A F d u 1 7 d é c . 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s o r d o n n a n c e s r é g l a n t l e s e x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s , F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 ) . 5 9 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 7 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e des p r o f e s s i o n s d e m é d e c i n , d e p h a r m a c i e n et d e v é t é r i n a i r e d a n s l a C o n f é d é r a t i o n suisse, a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t d e l a f o r m a t i o n 1 A r r i v é a u t e r m e d e s e s é t u d e s , l ' é t u d i a n t e n m é d e c i n e v é t é r i n a i r e d e v r a p o s s é d e r l e s c o n n a i s s a n c e s , l e s t e c h n i q u e s et l e s a p t i t u d e s q u e r e q u i e r t l ' e x e r - c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e , à s a v o i r : a . E x a m i n e r , t r a i t e r des a n i m a u x d e r e n t e , des a n i m a u x d o m e s t i q u e s e t d e s a n i m a u x d e z o o , e t l e u r a d m i n i s t r e r des m e s u r e s p r o p h y l a c t i q u e s , e n t a n t q u e c e s a c t i v i t é s n e n é c e s s i t e n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s ; b . S u r v e i l l e r e t c o m b a t t r e l e s é p i z o o t i e s e t l e s a n t h r o p o z o o n o s e s ; c . A s s u r e r l e m a i n t i e n d ' u n e p o p u l a t i o n s a i n e et p r o d u c t i v e d ' a n i m a u x d e r e n t e ; d . S u r v e i l l e r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e a u x f i n s d e p r o t é g e r l a s a n t é d e l ' h o m m e ; e . P r o t é g e r l e s a n i m a u x ; f . A n a l y s e r des p r o b l è m e s m é d i c o - b i o l o g i q u e s . I L a f i n des é t u d e s e s t l e p o i n t d e d é p a r t d ' u n e s p é c i a l i s a t i o n e t d ' u n e f o r m a t i o n u l t é r i e u r e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e a i n s i q u e d a n s ceux d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e . A r t . 2 S t r u c t u r e des e x a m e n s L e s e x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e c o m p r e n n e n t : a . L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; b . L e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e ; c . L ' e x a m e n f i n a l e n d e u x p a r t i e s . R S 8 1 1 . 1 1 2 . 4 1 ) Y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 . 2 ) F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 1 9 8 2 - 2 2 4 5 9 1E x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e R O 1 9 8 2 A r t . 3 S i è g e s d ' e x a m e n s 1 L e s e x a m e n s o n t l i e u a u x s i è g e s s u i v a n t s : a . P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e à B â l e , B e r n e , F r i b o u r g , G e n è v e , L a u - s a n n e , N e u c h â t e l e t Z u r i c h ; b . S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e e t e x a m e n f i n a l à B e r n e e t à Z u r i c h . 2 L e s c a n d i d a t s p e u v e n t c h o i s i r l i b r e m e n t l e s i è g e d ' e x a m e n s , m a i s i l s d o i v e n t s u b i r l a t o t a l i t é d e s é p r e u v e s a u s i è g e q u ' i l s o n t c h o i s i . L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s i l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l e c a n d i d a t a c h o i s i d ' ê t r e e x a m i n é e s t s o u r c e d e d i f f i c u l t é s . 3 L e s e x a m e n s f i n a l s d e s c a n d i d a t s s u i s s e s d e l a n g u e i t a l i e n n e , é l e v é s d a n s l e c a n t o n d u T e s s i n o u d a n s l e s v a l l é e s d e s G r i s o n s o ù l ' o n p a r l e l ' i t a l i e n , q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e i t a l i e n , o n t l i e u s i p o s s i b l e d a n s l e s l o c a l i t é s a p p r o p r i é e s d u c a n t o n d u T e s s i n , s i n o n à l ' u n d e s s i è g e s d ' e x a m e n s m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a . A r t . 4 S t r u c t u r e d e s é t u d e s 1 L e c a n d i d a t p e u t o b t e n i r l e d i p l ô m e a u p l u s t ô t a p r è s c i n q a n n é e s d ' é t u d e s . 2 L e s é t u d e s s e c o m p o s e n t d e a . D e u x a n n é e s d ' é t u d e s p r é c l i n i q u e s ; b . T r o i s a n n é e s d ' é t u d e s c l i n i q u e s . 3 L e c a n d i d a t p e u t s u b i r l e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e a p r è s l a p r e m i è r e a n n é e d ' é t u d e s , l e s e c o n d a p r è s u n e n o u v e l l e a n n é e d ' é t u d e s . 4 P o u r ê t r e a d m i s à a c c o m p l i r l e s é t u d e s c l i n i q u e s , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s 1 ) s ' a p p l i q u e n t a u x e x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e p o u r a u t a n t q u e l e s p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s n ' y d é r o g e n t p a s . S e c t i o n 2 : E x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s A r t . 6 O b j e c t i f s 1 A r r i v é a u t e r m e d e s e s é t u d e s p r é c l i n i q u e s l ' é t u d i a n t e n m é d e c i n e v é t é r i n a i r e d e v r a p o s s é d e r l e s c o n n a i s s a n c e s , l e s t e c h n i q u e s e t l e s c a p a c i t é s q u i l u i p e r m e t - t r o n t d e p o u r s u i v r e l e s é t u d e s e t a t t e i n d r e l e b u t d e l a f o r m a t i o n . 2 I l s ' a g i t a . D e s c o n n a i s s a n c e s s u r l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t i t u t i o n e t l e s f o n c t i o n s d e l ' o r g a n i s m e a n i m a l , a i n s i q u e s u r l e c o m p o r t e m e n t d e s a n i m a u x , q u ' i l f a u t p o s s é d e r p o u r a c c o m p l i r l e s é t u d e s c l i n i q u e s ; 1 ) R O 1 9 8 2 5 6 3 5 9 2E x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e R O 1 9 8 2 b . D e l ' a p t i t u d e , f o n d é e s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s , à e x é c u t e r d e s é t u d e s e t d e s e s s a i s s i m p l e s o u à é t u d i e r d e s s i t u a t i o n s - t y p e s e t à e n t i r e r d e s d o n n é e s , l e s p r é s e n t e r e t l e s i n t e r p r é t e r . A r t . 7 P r o c é d é s d ' e x a m e n 1 L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e e s t u n e x a m e n t h é o r i q u e , l e s e c o n d c o m p r e n d , e n s u s , u n e x a m e n p r a t i q u e . 2 L e s f a c u l t é s r e s p o n s a b l e s d e l ' e n s e i g n e m e n t f i x e n t q u e l s p r o c é d é s d ' e x a m e n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s . 8 L e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e é t a b l i s s e n t l e p r o g r a m m e d e s m a t i è r e s e t d e s e x a m e n s , d e c o n c e r t a v e c l e s f a c u l t é s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s f a c u l t é s d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s . C e p r o g r a m m e e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , q u i p r e n d l ' a v i s d u C o m i t é d i r e c t e u r . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u p r o g r a m m e p e u v e n t e n t r e r e n v i g u e u r a u p l u s t ô t d e u x a n s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n . A r t . 8 P r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a s u i v i , e n s u s d e s c o u r s , l e s t r a v a u x p r a t i q u e s d e p h y s i q u e , c h i m i e e t b i o l o g i e g é n é r a l e p r e s c r i t s p a r l a f a c u l t é , a i n s i q u ' u n c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n a u s y s t è m e s u i s s e d e l a s a n t é p u b l i q u e . I l d e v r a p r é s e n t e r u n e a t t e s t a - t i o n é c r i t e p r o u v a n t q u ' i l a s u i v i l e s t r a v a u x p r a t i q u e s . 2 L e p r e m i e r e x a m e n p r o p é d e u t i q u e c o m p r e n d q u a t r e é p r e u v e s t h é o r i q u e s : a . P h y s i q u e — p h y s i o l o g i e g é n é r a l e ; b . C h i m i e — c h a p i t r e s c h o i s i s d e b i o c h i m i e ; c . B i o l o g i e g é n é r a l e e t b i o l o g i e h u m a i n e , e n d e u x é p r e u v e s p o r t a n t s u r l a b i o l o g i e m o l é c u l a i r e e t c e l l u l a i r e , l a g é n é t i q u e , l a c y t o l o g i e , l ' h i s t o l o g i e g é n é r a l e , l ' e m b r y o l o g i e , l ' a n a t o m i e c o m p a r é e , l ' é c o l o g i e e t d e s c h a p i t r e s c h o i s i s d ' a n a t o m i e . S U n e n o t e p r i n c i p a l e e s t a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . A r t . 9 S e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r a u s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e p r e m i e r . 2 L e . s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e c o m p r e n d q u a t r e é p r e u v e s c o m p o s é e s d ' u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t d ' u n e p a r t i e p r a t i q u e : a . M o r p h o l o g i e e t e m b r y o l o g i e , e n d e u x é p r e u v e s d i v i s é e s s o i t e n a n a t o m i e m a c r o s c o p i q u e e t a n a t o m i e m i c r o s c o p i q u e , s o i t d ' a p r è s l e s g r o u p e s d ' o r - g a n e s ; b . P h y s i o l o g i e ; c . B i o c h i m i e . 5 9 3E x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e R O 1 9 8 2 3 Q u a t r e n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s à c e t e x a m e n ; e l l e s s o n t f o r m é e s d e l a m o y e n n e des n o t e s p a r t i e l l e s a t t r i b u é e s à l a p a r t i e t h é o r i q u e e t à l a p a r t i e p r a t i q u e d e c h a q u e é p r e u v e . 4 L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à l ' e n s e m b l e d e l ' e x a m e n . S e c t i o n 3 : E x a m e n f i n a l A r t . 1 0 P r e m i è r e p a r t i e 1 P o u r ê t r e a d m i s à s e p r é s e n t e r à l a p r e m i è r e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e c o n d e x a m e n p r o p é d e u t i q u e . 2 L e c a n d i d a t p e u t s e p r é s e n t e r à l a p r e m i è r e p a r t i e a u p l u s t ô t a p r è s a v o i r a c c o m p l i l a d e u x i è m e a n n é e d ' é t u d e s c l i n i q u e s . 3 L a p r e m i è r e p a r t i e c o m p r e n d l e s é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . B a c t é r i o l o g i e e t v i r o l o g i e ; b . P a r a s i t o l o g i e ; c . P h a r m a c o l o g i e e t t o x i c o l o g i e ; d . E l e v a g e e t g é n é t i q u e ; e . A l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ; f . A n e s t h é s i o l o g i e ; g . R a d i o l o g i e e t t h é o r i e des i s o t o p e s . 4 L e s e x a m e n s s o n t t h é o r i q u e s et s e d é r o u l e n t s e l o n l e s p r o c é d é s c h o i s i s p a r l e s f a c u l t é s . 5 Il e s t a t t r i b u é u n e n o t e p a r t i e l l e a u x é p r e u v e s d ' a n e s t h é s i o l o g i e , d e r a d i o l o g i e e t d e t h é o r i e des i s o t o p e s ; l a m o y e n n e d e c e s n o t e s f o r m e u n e n o t e p r i n c i p a l e . U n e n o t e p r i n c i p a l e e s t a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e des c i n q a u t r e s b r a n - ches. 6 L e c a n d i d a t q u i o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 é c h o u e à c e t t e p a r t i e d e l ' e x a m e n . A r t . 1 1 S e c o n d e p a r t i e 1 P o u r ê t r e a d m i s à l a s e c o n d e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r a . R é u s s i l a p r e m i è r e p a r t i e ; b . A p r è s a v o i r r é u s s i l a p r e m i è r e p a r t i e , a c c o m p l i a u m o i n s u n e a n n é e d ' é t u d e s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e . 2 L a s e c o n d e p a r t i e c o m p r e n d l e s é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . E p r e u v e s t h é o r i q u e s : 1 . P a t h o l o g i e m o r p h o l o g i q u e e t f o n c t i o n n e l l e ; 2 . M é d e c i n e i n t e r n e ; 3 . E p i z o o t i e s ; 4 . P r o p h y l a x i e v é t é r i n a i r e e t l é g i s l a t i o n v é t é r i n a i r e . 5 9 4E x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e R O 1 9 8 2 b . E p r e u v e s p r a t i q u e s : 1 . M é d e c i n e i n t e r n e d u c h e v a l / d e s r u m i - n a n t s / d u p o r c 2 . C h i r u r g i e 3 . H y g i è n e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 4 . A u t o p s i e o u a u t o p s i e p a r t i e l l e d ' u n a n i m a l u n e n o t e p r i n c i p a l e e s t 5 . M é d e c i n e i n t e r n e d ' u n p e t i t a n i m a l a t t r i b u é e à c h a q u e é p r e u - 6 . G y n é c o l o g i e / b i o l o g i e d e l a r e p r o d u c - v e t i o n u n e n o t e p a r t i e l l e e s t a t - 7 . O b s t é t r i q u e t r i b u é e à c h a q u e é p r e u v e ; 8 . A n d r o l o g i e l a m o y e n n e d e c e s n o t e s f o r m e u n e n o t e p r i n c i p a l e 3 L e s é p r e u v e s p r a t i q u e s d e s b r a n c h e s c l i n i q u e s p e u v e n t ê t r e p u b l i q u e s . A r t . 1 2 E v a l u a t i o n 1 Q u a t r e n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s a u x é p r e u v e s t h é o r i q u e s . 2 D i x n o t e s p r i n c i p a l e s s o n t a t t r i b u é e s a u x é p r e u v e s p r a t i q u e s . 3 L e c a n d i d a t é c h o u e à l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' e x a m e n f i n a l s ' i l o b t i e n t d e u x n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 3 o u t r o i s n o t e s p r i n c i p a l e s i n f é r i e u r e s à 4 . Section 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s a r t i c l e s 1 0 2 à 1 1 3 d u r è g l e m e n t d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) d e s e x a m e n s f é d é r a u x p o u r l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s s o n t a b r o g é s . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s c o n t i n u e n t d e s ' a p p l i q u e r a u x c a n d i d a t s q u i o n t c o m m e n c é l e u r s é t u d e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' a n c i e n r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e r a p o u r l a d e r n i è r e f o i s à l ' e x a m e n d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s e n 1 9 8 3 e t à l ' e x a m e n d ' a n a t o m i e e t d e p h y s i o l o g i e e n 1 9 8 4 . 2 ) 1 ) R O 1 9 6 4 1 3 1 4 , 1 9 7 1 1 6 0 , 1 9 7 5 1 8 7 0 2 ) T e n e u r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 , a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 ( a r t . l e l , c h . 4 d e l ' A F d u 1 7 d é c . 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s o r d o n n a n c e s r é g l a n t l e s e x a m e n s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s ( F F 1 9 8 2 I 1 3 3 7 ) . 5 9 5 d e u x é p r e u v e s p a r b r a n - c h e , a u x q u e l l e s s o n t a t t r i - b u é e s s i x n o t e s p r i n c i p a l e sE x a m e n s d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e R O 1 9 8 2 A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 2 , s o u s r é s e r v e d e l'approbation d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . ' ) 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C h e v a l l a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , H u b e r 2 6 4 2 1 1 ) C f . n o t e d e l ' a r t . 1 4 . 5 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s r é s e r v e s d e c r i s e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a r s 1 9 5 2 1 ) s u r l e s r é s e r v e s d e c r i s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 I n t é r ê t s p r o d u i t s p a r l e s b o n s d e d é p ô t 1 L e s b o n s d e d é p ô t à é c h é a n c e d e q u a t r e a n s , a i n s i q u e c e u x à é c h é a n c e d e h u i t a n s , n o u v e l l e m e n t é m i s o u p r o l o n g é s , produiront u n i n t é r ê t é g a l à c e l u i d e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e d e m ê m e d u r é e d e l a B a n q u e c a n t o n a l e d e B e r n e . L e s b o n s d e d é p ô t s e r o n t é m i s l e l e r j o u r d u m o i s . L e s i n t é r ê t s s o n t p a y a b l e s a n n u e l l e m e n t . 2 E n c a s d e r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é d ' u n b o n d e d é p ô t , p a r s u i t e d e d é n o n - c i a t i o n , l e s d é d u c t i o n s v a l a b l e s p o u r t o u t e l a d u r é e d u p l a c e m e n t s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : P o u r l e s b o n s d e d é p ô t à é c h é a n c e d e P o u r l e s b o n s d e d é p ô t $ f c h f n n r r , d e q u a t r e a n s , s i l e p l a c e m e n t a d u r é : h u i t a n s , s i l e p l a c e m e n t a d u r é : m o i n s d ' u n e a n n é e - 1 1 / 2 % m o i n s d ' u n e a n n é e - 1 3 / m o i n s d e 2 a n s - 1 % m o i n s d e 2 a n s = 1 1 / 2 m o i n s d e 3 a n s - 1 / 2 % m o i n s d e 3 a n s - . 1 1 / a m o i n s d e 4 a n s m o i n s d e 4 a n s - 1 m o i n s d e 5 a n s - 3 / m o i n s d e 6 a n s - 1 / 2 m o i n s d e 7 a n s - 1 / m o i n s d e 8 a n s 3 L ' i n t é r ê t p r o d u i t p a r l e s b o n s d e d é p ô t a r r i v a n t à é c h é a n c e p r é m a t u r é m e n t , d u f a i t q u e l a l u t t e c o n t r e l e c h ô m a g e e s t e n g a g é e , s e c a l c u l e a u x t a u x s p é c i f i é s a u 1 e r a l i n é a . 1 ) R S 8 2 3 . 3 2 1 1 9 8 2 - 3 0 5 5 9 7R é s e r v e s d e c r i s e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 2 . 2 1 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 2 0 5 9 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . b à f S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s e n r a i s o n d u c l i m a t e t d e l a t o p o g r a p h i e : b . Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e : L e s t e r r i t o i r e s d é l i m i t é s d a n s l ' a p p e n d i c e 1 j o i n t à l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é . L ' a r t i c l e 2 4 b 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e e s t a p p l i c a b l e ; c . Z o n e i n t e r m é d i a i r e : L e s t e r r i t o i r e s d é l i m i t é s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 j o i n t à l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é . L ' a r t i c l e 2 4 b 1 S , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e e s t a p p l i c a b l e ; d . Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; e . Z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ; f . Z o n e s I I à I V d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . A r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a c l a s s i f i c a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s b à f e s t d é t e r m i n é e p a r l ' e m p l a c e m e n t d e l a m a i s o n d'habitation d u p r o d u c t e u r . L o r s - q u e l e p r o d u c t e u r g è r e u n e o u p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e d o n t r e l è v e l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n , c ' e s t l ' e m p l a c e m e n t d e c h a q u e e x p l o i - t a t i o n q u i e s t d é t e r m i n a n t . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1982 - 3 2 2 5 9 9C u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 8 2 3 L e s p a r c e l l e s m a n i f e s t e m e n t s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e d o n t r e l è v e u n e e x p l o i t a t i o n , s o n t c l a s s é e s c o m p t e t e n u d e l e u r e m p l a c e m e n t . A r t . 6 A b r o g é I I 1 L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 2 L e s p r é s e n t e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s b à f , e t l ' a r t i c l e 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e l e r m a i 1 9 8 2 ; b . L ' a r t i c l e 6 , l e 1 e r j u i n 1 9 8 2 . 2 1 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 1 8 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 1 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s et e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 3 e a l . 3 S e u l s l e s p r o d u c t e u r s q u i c o n t i n u e n t d e l i v r e r d u l a i t d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , a p r è s l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n , p e u v e n t c é d e r u n e p a r t d e l e u r c o n t i n g e n t à l ' o c c a s i o n d e c e l l e - c i . A r t . 6 , 1 e r a l . 1 P o u r m a j o r e r l e s c o n t i n g e n t s d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) , t r a i t e r l e s a d a p t a t i o n s u l t é r i e u r e s d e c o n t i n - g e n t ( a r t . 1 4 ) o u a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t a u x p r o d u c t e u r s q u i c o m m e n c e n t à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 1 8 ) , i l e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e des s e c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n s ' é l e v a n t à 3 0 0 0 0 q u i n t a u x p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 2 / 8 3 . A r t . 7 , a l . 2 b i s 2 b l s L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s , n i p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . A r t . 8 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s , n i p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s , o u d e 6 0 0 0 k i l o s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 4 L e s p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n , l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a f u s i o n d ' e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i - t a n t . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 1 9 8 2 — 2 6 4 6 0 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 2 A r t . 1 1 C h a n g e m e n t d e z o n e 1 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n f o u r n i s s e u r d e l a i t e s t c l a s s é e d a n s u n e a u t r e z o n e d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t , l e f o u r n i s s e u r p e u t d é c i d e r d e s e v o i r a p p l i q u e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s à s o n n o u v e a u c l a s s e m e n t , à p a r t i r d u l e r m a i q u i p r é c è d e o u q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n p a s s e d ' u n e d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e n z o n e d e m o n t a g n e I , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n r é g i o n d e p l a i n e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a t t r i b u e a u f o u r n i s s e u r u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l c o r r e s p o n - d a n t , s e l o n l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , à s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e i l l i v r a i t l e l a i t . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s a t t a c h é s à l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t à c e l l e q u i a é t é r e p r i s e n e p e u v e n t ê t r e f o n d u s e n u n s e u l q u e l o r s q u e l e s d e u x e x p l o i t a t i o n s r e l è v e n t d ' u n m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r . A r t . 1 6 a C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i - t a t i o n , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s p e u v e n t ê t r e f o n d u s e n u n s e u l s i l e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s r e l è v e n t d u m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r e t s i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m - b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s s o n t r e m p l i e s . A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l a r e n o n c i a t i o n à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u l a i t d u r e p l u s d e c i n q a n n é e s l a i t i è r e s , l e c o n t i n g e n t e s t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c - t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e ( a r t . 6 , 2 e a l . ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 6 , 1 e r a l . ) . A r t . 1 8 , a l . P i e , 2 e e t 6 e a l . i b i s A m o i n s q u e l e c o n t i n g e n t n e s o i t g e l é , l a p r o d u c t i o n d e l a i t d e s t i n é à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e l o r s q u e l a q u a l i t é d u l a i t d'un f o u r n i s s e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e , d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s , e n v e r t u 1 ) R O 1 9 8 2 6 0 5 2 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 6 0 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 2 d e l ' a r t i c l e 2 d e s i n s t r u c t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 1 > s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . 2 Lorsqu'un f o u r n i s s e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d e g e l e r s o n c o n t i n g e n t . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e g e l é p o u r u n e a n n é e a u m o i n s e t c i n q a n s a u p l u s . A l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e f i x é e , l e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s o n c o n t i n g e n t l u i s o i t à n o u v e a u a t t r i b u é , à m o i n s q u e c e l u i - c i d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u e l e s c o n t i n g e n t s d e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s a i e n t é t é m o d i f i é s e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . s L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n s u r l a q u e l l e i l n'était p a s p r o d u i t d e l a i t c o m m e r c i a l , c e f o u r n i s s e u r n e p e u t f a i r e v a l o i r u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e l l e - c i . A r t . 2 0 , 1 e r a l . , 2 e p h r a s e 1 . . . L a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e e s t a c q u i t t é e p a r l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t l i v r é u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . L a s o m m e d e s p a r t i e s d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s q u i n ' o n t p a s é t é l i v r é e s e s t p o r t é e e n parts é g a l e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 2 , a u c r é d i t d e s f o u r n i s s e u r s q u i d o i v e n t p a y e r l a t a x e . A r t . 2 3 , 1 e r a l . 1 L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e u r s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 1 8 , 2 e a l . ) a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t p e u t ê t r e r e p r i s e u n 1 e m a i o u u n t e r n o v e m b r e ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t ê t r e i n f o r m é e a u p r é a l a b l e d e l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s . A r t . 2 8 , 4 e a l . 4 Lorsqu'un f o u r n i s s e u r c e s s e d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e o u f a i t g e l e r s o n c o n t i n g e n t a v a n t l a f i n d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , i l d o i t a c q u i t t e r l a t a x e s u r l ' e x c é d e n t c a l c u l é p o u r l a d u r é e e f f e c t i v e d e s l i v r a i s o n s . A p p e n d i c e 1 ( a n c i e n a p p e n d i c e ) , c h . 6 6 . L o r s q u e l e n o m b r e d e v a c h e s o b t e n u s e l o n l e c h i f f r e 5 e s t i n f é r i e u r à 0 , 3 p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , i l p e u t ê t r e p o r t é à c e t t e v a l e u r p o u r l e s c a l c u l s u l t é r i e u r s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 6 0 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 2 C a l c u l d e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( a r t . 2 0 , 1 e r a l . ) 1 . L a s o m m e d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s q u i n ' o n t p a s é t é l i v r é e s e s t d i v i s é e p a r l e n o m b r e d e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t d é p a s s é l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 2 . P o u r c h a q u e p r o d u c t e u r , o n d é d u i t l a q u a n t i t é o b t e n u e s e l o n l e c h i f f r e 1 d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l a l i v r é e e n s u s d e s o n p r o p r e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 3 . L o r s q u e l ' e x c é d e n t d e l i v r a i s o n d ' u n p r o d u c t e u r e s t a i n s i a n n u l é , c e p r o d u c t e u r n ' a p a s à p a y e r d e t a x e . 4 . L e s a u t r e s p r o d u c t e u r s q u i o n t d é p a s s é l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o i v e n t a c q u i t t e r l a t a x e d u e p a r l a c o o p é r a t i v e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u s o l d e d e l e u r p r o p r e e x c é d e n t d e l i v r a i s o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 2 . 2 1 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 1 9 6 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 et 5 b d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a t t r i b u t i o n des q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s ( c o o p é r a t i v e s ) c o m p r e n a n t d e s f o u r n i s - s e u r s s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , e t f i x e la t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e c e s q u a n t i t é s g l o b a l e s . 2 S o n t a s s i m i l é s a u x c o o p é r a t i v e s : a . L e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s q u i v i s e n t l e s m ê m e s b u t s , o u des b u t s s e m b l a b l e s ; b . L e s f o u r n i s s e u r s i s o l é s ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n des a r t i - c l e s 8 à 1 3 e t 2 2 . A r t . 2 S u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s L a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e d e s f o r ê t s , des p r é s à l i t i è r e e t d e s v i g n e s . A r t . 3 A t t r i b u t i o n à u n e z o n e L ' e m p l a c e m e n t d u b â t i m e n t d a n s l e q u e l s é j o u r n e l e p l u s l o n g t e m p s , d u r a n t l e r é g i m e d ' h i v e r , la p l u s g r a n d e p a r t i e d u t r o u p e a u , e x p r i m é e e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e ) , d é t e r m i n e l ' a t t r i b u t i o n à l ' u n e o u l ' a u t r e des z o n e s s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . A r t . 4 U n i t é s d e g r o s b é t a i l d é t e r m i n a n t e s S e u l s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a d r e R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 2 - 2 6 5 6 0 5M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) a u q u e l i l s c o r r e s p o n d e n t e s t l e s u i v a n t : U G B V a c h e 1 , 0 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b œ u f d e p l u s d e d e u x a n s 1 , 0 G é n i s s e d e p l u s d e d e u x a n s 0 , 8 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b o e u f d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 8 G é n i s s e d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 6 J e u n e b é t a i l d e s i x à d o u z e m o i s 0 , 4 V e a u j u s q u ' à s i x m o i s 0 , 2 S e c t i o n 2 : Q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t A r t . 5 N i v e a u des q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t 1 C h a q u e c o o p é r a t i v e d i s p o s e , p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e ( 1 e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i l u i a é t é a t t r i b u é e e n d e r n i e r l i e u p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 1 / 8 2 . 2 L e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e la s e c t i o n 3 s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 T r a n s f e r t d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t L o r s q u e d e s p r o d u c t e u r s l i v r e n t d u l a i t à p l u s i e u r s c o o p é r a t i v e s , l e s s e c t i o n s c o m p é t e n t e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) p e u v e n t , s i c e l a s e j u s t i f i e , a u t o r i s e r c e s c o o p é r a t i v e s à r e p o r t e r u n e p a r t i e d ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s u r u n e a u t r e ; l e r e p o r t e s t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t A r t . 7 V o l a n t d e c o r r e c t i o n 1 U n e q u a n t i t é d e 3 0 0 0 0 0 q u i n t a u x d e l a i t e s t m i s e à la d i s p o s i t i o n d e l ' e n s e m - b l e des f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n , p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 2 / 8 3 ; c e t t e q u a n t i t é s e r t à a d a p t e r l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s à l a s u i t e d e m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) , d e c a s d e r i g u e u r ( a r t . 1 1 ) , d e d é b u t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 2 ) , a i n s i q u e d e p e r t e d e p r o d u c t i o n s u r u n a l p a g e e t d ' a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 5 ) . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r u n t i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a t t r i - b u é e s p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 1 / 8 2 d a n s l e u r r a y o n ; b . P o u r d e u x t i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e f o u r n i s s e u r s s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à IV, r e c e n s é s d a n s l e u r r a y o n l e 1 e r m a i 1 9 8 0 . 6 0 6M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 8 P a r t d e s f o u r n i s s e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t 1 L e s p a r t s d e s f o u r n i s s e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s o n t d é t e r m i n é e s p o u r a d a p t e r c e t t e q u a n t i t é e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 à 1 3 . 2 L a p a r t d ' u n f o u r n i s s e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t é q u i v a u t à s e s l i v r a i s o n s d e l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 7 9 / 8 0 , m a j o r é e s d u p o u r c e n t a g e d o n t l a q u a n t i t é g l o b a l e n o t i f i é e à s a c o o p é r a t i v e p o u r l e l e r m a i 1 9 8 1 , d é p a s s e l e s l i v r a i s o n s c o l l e c t é e s e n 1 9 7 9 / 8 0 . U n e a d a p t a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 1 / 8 2 , i m p u t a b l e à u n p r o d u c t e u r , a i n s i q u ' u n e m a j o r a t i o n u l t é r i e u r e d e l a p a r t , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 à 1 2 , e s t m i s e a u c o m p t e d e c e l u i - c i . 3 L o r s q u e d e s t e r r e s o n t é t é l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t e n t r e p r o d u c t e u r s d ' u n e c o o p é r a t i v e a p r è s l e 1 e r m a i 1 9 7 9 , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d u c é d a n t e s t r é d u i t e d ' u n e q u a n t i t é d e l a i t c o r r e s p o n d a n t à l a s u r f a c e p e r d u e , e t c e l l e d u p r e n e u r e s t m a j o r é e d ' a u t a n t . A r t . 9 M o d e r n i s a t i o n s 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t m o d e r n i s é l e u r s é t a b l e s , r a t i o n a l i s é l ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s b â t i m e n t s , r e m i s l e u r f e r m e e n é t a t o u c o m m e n c é à e x p l o i t e r u n e f e r m e d e c o l o n i s a t i o n o u u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , a p r è s l e t e r m a i 1 9 7 7 . 2 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d u p r o d u c t e u r p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k i l o s p a r U G B a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , l a q u a n t i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e p e u t ê t r e m a j o r é e d e 3 0 0 k i l o s p a r U G B a u m a x i m u m , m a i s s a n s d é p a s s e r u n t o t a l d e 2 0 0 0 k i l o s p a r U G B . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s , n i p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . 5 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s f o u r n i s s e u r s q u i e n v i s a g e n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a t i o n ; c e t t e p a r t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . A r t . 1 0 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t s u r v e n u a p r è s l e l e r m a i 1 9 7 7 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t d u p r o d u c t e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , c o m p t e t e n u d e s i t u a t i o n s c o m p a r a b l e s r e n c o n t r é e s d a n s l a c o o p é r a t i v e . 6 0 7M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 2 L a p a r t d u p r o d u c t e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t t o u t a u p l u s ê t r e p o r t é e à l a q u a n t i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L o r s q u e l e f o u r n i s s e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p a r U G B e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k i l o s a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , l a q u a n t i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e p e u t ê t r e m a j o r é e d e 3 0 0 k i l o s p a r U G B a u m a x i m u m , m a i s s a n s d é p a s s e r u n t o t a l d e 2 0 0 0 k i l o s p a r U G B . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k i l o s , n i p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . 5 L e s p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n s , l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a f u s i o n d ' e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i - t a n t . A r t . 1 1 R i g u e u r s 1 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r a s u b i , e n r a i s o n d ' é v é n e m e n t s d o n t i l n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e , u n e s i g r a n d e p e r t e d e p r o d u c t i o n d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 7 9 / 8 0 q u ' i l e n e s t r é s u l t é d e s r i g u e u r s i n s u p p o r t a b l e s l o r s d e l a f i x a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s a c o o p é r a t i v e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r e c a l c u l e r l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d u f o u r n i s s e u r c o n c e r n é . 2 L a p e r t e d e p r o d u c t i o n s u b i e d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 7 9 / 8 0 e s t e n p r i n c i p e d é t e r m i n a n t e p o u r l e c a l c u l . 3 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d u f o u r n i s s e u r n e p e u t p a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e l a q u a n t i t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e n e p e u t ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k i l o s , n i p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k i l o s . A r t . 1 2 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t a p r è s l e 1 e r m a i 1 9 8 2 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e a p r è s l e l e r m a i 1 9 8 2 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e , s u r d e m a n d e , s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e c o n c e r n é e . L e d é b u t d e c o m m e r c i a l i - s a t i o n n ' e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e x p l o i t e d e s t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s d é t e n u e s a u p a r a v a n t p a r u n f o u r n i s s e u r d e l a i t . 2 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e p e u t ê t r e f i x é e à 1 5 0 0 k i l o s a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e ( a r t . 4 ) d é t e n u e a u m o m e n t d u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , m a i s a u m a x i m u m à 3 3 0 0 k i l o s d e l a i t p a r v a c h e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i e s t i v e n t p l u s d'un t i e r s d e l e u r s v a c h e s e t n e l i v r e n t p a s a u c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l l e l a i t p r o d u i t p a r l e s v a c h e s e s t i v é e s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e f i x é e à 1 0 0 0 k i l o s a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e , m a i s a u m a x i m u m à 2 8 0 0 k i l o s d e l a i t p a r v a c h e . 6 0 8M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 4 L o r s q u e l e n o m b r e d é t e r m i n a n t d ' U G B l e 2 1 a v r i l s u i v a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r à celui p r i s i n i t i a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e . L o r s q u e l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o d u c t e u r s o n t r é d u i t e s e n r a i s o n d e l ' i n s u f f i s a n c e des r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s p r o p r e s a u d o m a i n e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i - b u t i o n a u x f r a i s des d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e et d e la r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t r é d u i t e e n c o n s é - q u e n c e . 5 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t e n a u c u n cas d é p a s s e r 1 0 0 0 0 0 k i l o s . 6 U n e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e c a l c u l é e à la s u i t e d ' u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i - s a t i o n d e l a i t n e p e u t ê t r e m a j o r é e a u c o u r s des t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s p o u r c a u s e d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) . 7 L a r e p r i s e d ' u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . A r t . 1 3 M a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t 1 L o r s q u e l a s o m m e des p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , a u g m e n t é e d e s m a j o r a t i o n s effectuées e n v e r t u des a r t i c l e s 9 à 1 2 e s t s u p é r i e u r e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d é t e r m i n é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5,1 e r a l i n é a , c e l l e - c i e s t a u g m e n t é e d e l a d i f f é r e n c e c o n s t a t é e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s f o u r n i s s e u r s q u i l i v r e n t t e m p o r a i r e m e n t d u l a i t d a n s u n a u t r e c e n t r e c o l l e c t e u r ( f o u r n i s s e u r s n o n a t t i t r é s ) , la m a j o r a t i o n e s t r é p a r t i e e n t r e l e s c o o p é r a t i v e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i f f é r e n t e s p a r t s a u x q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t d o n t i l s b é n é f i c i a i e n t . A r t . 1 4 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t s u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e a p r è s l e 1 e r m a i 1 9 8 2 1 L o r s q u e d u l a i t c o m m e n c e à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a - g e , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e c e l l e - c i é q u i v a u t a u x p a r t s des p r o d u c t e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l e u r c o o p é r a t i v e h a b i t u e l l e o u a u x p a r t i e s d e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u e c e u x - c i r e p o r t e n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e h a b i t u e l l e o u l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l e s t r é d u i t d ' a u t a n t . 2 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c e s s e d ' a l p e r des v a c h e s , l a q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l a v a i t r e p o r t é e s u r l ' a l p a g e e s t d e n o u v e a u a j o u t é e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e s a c o o p é r a t i v e , o u à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . A r t . 1 5 P e r t e d e p r o d u c t i o n o u a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e 1 L o r s q u ' u n e x p l o i t a n t d ' a l p a g e a s u b i , e n r a i s o n d ' é v é n e m e n t s d o n t i l n ' e s t 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 6 0 9M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 p a s r e s p o n s a b l e , u n e s i g r a n d e p e r t e d e p r o d u c t i o n d u r a n t l e s a n n é e s d e r é f é r e n c e q u ' i l e n e s t r é s u l t é des r i g u e u r s i n s u p p o r t a b l e s l o r s d e la f i x a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r c e t t e q u a n t i t é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e la q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t des e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e s u r l e s q u e l l e s l e s b â t i m e n t s o n t é t é a g r a n d i s o u c o n s t r u i t s d e p u i s l e 1 e r m a i 1 9 7 9 , et d o n t l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s d e p r o d u c t i o n o n t e n m ê m e t e m p s é t é s e n s i b l e m e n t a m é l i o r é e s . L a m a j o r a t i o n s e f o n d e s u r u n e c h a r g e e n v a c h e s e t u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l p a g e c o r r e s p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t p a s ê t r e p o r t é e à p l u s d e 1 0 k i l o s d e l a i t p a r v a c h e e t j o u r d ' a l p a g e , n i ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k i l o s l o r s q u e l e n o m b r e d e v a c h e s a l p é e s n e d é p a s s e p a s 5 0 , o u 2 0 0 0 0 k i l o s l o r s q u e c e n o m b r e e s t p l u s é l e v é . A r t . 1 6 C h a n g e m e n t d e z o n e 1 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n f o u r n i s s e u r d e l a i t p a s s e , e n c o u r s d ' a n n é e l a i t i è r e , d e l a r é g i o n d e p l a i n e , d e l a z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s , o u d e l a z o n e d e m o n t a g n e I , e n z o n e d e m o n t a g n e I I à IV, o u i n v e r s e m e n t , l e f o u r n i s s e u r p e u t d é c i d e r d e s e v o i r a p p l i q u e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s à s o n n o u v e a u c l a s s e m e n t , dès l e 1 e r m a i q u i p r é c è d e o u q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e . 2 L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e l e p r o d u c t e u r l i v r e l e l a i t a p r è s l e c h a n g e m e n t d e z o n e e s t m a j o r é e d ' u n e q u a n t i t é é q u i v a l a n t a u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o n t b é n é f i c i a i t c e p r o d u c t e u r , o u l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e le p r o d u c t e u r l i v r a i t l e l a i t a v a n t l e c h a n g e m e n t d e z o n e e s t r é d u i t e d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n o u v e l l e m e n t a t t r i b u é à c e p r o d u c t e u r , à p a r t i r d e l a d a t e q u ' i l a c h o i s i e . A r t . 1 7 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e à p a r t i r d u 1 e r m a i 1 9 8 2 1 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r des z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V a r e p r i s des t e r r e s d ' u n f o u r n i s s e u r d ' u n e a u t r e c o o p é r a t i v e o u d ' u n f o u r n i s s e u r d e l a r é g i o n d e p l a i n e , d e l a z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s o u d e l a z o n e d e m o n t a g n e I, l e s f o u r n i s s e u r s e n c a u s e , o u l e u r s c o o p é r a t i v e s l o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n ' a p a s é t é r é p a r t i e e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s , c o n v i e n n e n t p a r c o n t r a t d e l ' a d a p t a t i o n des q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t , o u d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 2 Les c o n t r a t s c o n c l u s p a r l e s p r o d u c t e u r s a u s u j e t d e l ' a d a p t a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o o p é r a t i v e s i n t é r e s - s é e s ; c e u x q u i s o n t c o n c l u s p a r l e s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e s p r o d u c t e u r s . 3 L o r s q u e l e s i n t é r e s s é s n e p e u v e n t t o m b e r d ' a c c o r d , o u l o r s q u e l e c o n t r a t n ' e s t p a s a p p r o u v é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d é c i d e d e l ' a d a p t a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . 6 1 0M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 4 L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e m a j o r é e l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t a c h e t é e s o u p r i s e s e n f e r m a g e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n d u d o m a i n e . A r t . 1 8 C h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r 1 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c h a n g e d e c e n t r e c o l l e c t e u r , l e s c o o p é r a t i v e s i n t é r e s - s é e s c o n v i e n n e n t p a r c o n t r a t d e l ' a d a p t a t i o n d e l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . 2 L o r s q u e l e s c o o p é r a t i v e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e s t a t u e . A r t . 1 9 A r r ê t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e geler s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e , d é t e r m i n é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , et l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e e s t r é d u i t e d ' a u t a n t . L a p a r t a i n s i d é t e r m i - n é e p e u t ê t r e g e l é e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e a u m o i n s , m a i s p o u r c i n q a u p l u s . 2 A l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e f i x é e , l e p r o d u c t e u r d i s p o s e à n o u v e a u d e s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e t c e t t e d e r n i è r e e s t m a j o r é e e n c o n s é q u e n c e , à m o i n s q u e la p a r t n e d o i v e ê t r e a d a p t é e à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u e t o u t e s l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s a i e n t é t é m o d i f i é e s e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . L o r s q u e l e p r o d u c t e u r n e r e c o m m e n c e p a s à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e r d s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d é f i n i t i v e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r - c e e t q u e s e s t e r r e s n e s o n t p l u s e x p l o i t é e s à des f i n s l a i t i è r e s , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t r é d u i t e d e s a p a r t . 4 L a q u a n t i t é d e l a i t s o u s t r a i t e e s t m i s e à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u x f i n s d ' a u g m e n t e r le v o l a n t d e c o r r e c - t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t l a p r o c h a i n e . Il e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l . S e c t i o n 4 : T a x e s A r t . 2 0 M o n t a n t 1 L e s c o o p é r a t i v e s q u i c o l l e c t e n t , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 6 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t e x c é d e n t a i r e . 2 L o r s q u ' u n e c o o p é r a t i v e l i v r e des p r o d u i t s l a i t i e r s , c e u x - c i s o n t c o m p t é s à r a i s o n d e 1 0 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e c r è m e 2 5 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e b e u r r e 9 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e f r o m a g e 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , l a p r o d u c t i o n t o t a l e , à p a r t l e 6 1 1M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 l a i t u t i l i s é s u r l ' a l p a g e p o u r l ' é l e v a g e o u l ' e n g r a i s s e m e n t d ' a n i m a u x et p o u r l e m é n a g e , e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 2 1 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e la c o o p é r a t i v e L o r s q u ' u n e c o o p é r a t i v e d o i t m o d i f i e r s e s s t a t u t s p o u r r é p a r t i r l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e s e s m e m b r e s o u e n c a i s s e r l a t a x e et q u e l a p r o p o s i t i o n y r e l a t i v e n e r e c u e i l l e p a s l a m a j o r i t é des d e u x t i e r s , q u i e s t n é c e s s a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 8 8 , 2 e a l i n é a , d u c o d e des o b l i g a t i o n s 1 ) , o u l a m a j o r i t é p l u s é l e v é e q u e p r é v o i e n t l e s s t a t u t s , l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p e u t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s , l o r s d ' u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e . A r t . 2 2 P a i e m e n t d e la t a x e p a r l e s f o u r n i s s e u r s L o r s q u ' o n n e p a r v i e n t p a s à p r e n d r e u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e l e s m e m b r e s e t q u e l a d i t e q u a n t i t é e s t d é p a s s é e , l e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t l i v r é u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e , c a l c u l é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 à 1 3 e t 1 7 , d o i v e n t p a r t i c i p e r à l a c o u v e r t u r e d e l a t a x e d u e p a r l a c o o p é r a t i v e , a u p r o r a t a d e l e u r d é p a s s e - m e n t . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e A r t . 2 3 C o n t r ô l e des q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t 1 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v é r i f i e n t l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e t l e s c o m m u n i q u e n t a u x c o o p é r a t i v e s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) c o n t r ô l e n t l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t des f o u r n i s s e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 2 4 M o d e r n i s a t i o n s , c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t e t r i g u e u r s 1 L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a c o o p é r a t i v e , j u s q u ' a u 1 5 j u i n 1 9 8 2 , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t j u s t i f i é e s p a r u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) , u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) o u l ' e x i s t e n c e d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) . L a c o o p é r a t i v e v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t t r a n s m e t l e s d e m a n d e s , a v e c u n e p r o p o s i t i o n , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 2 . U n e m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r m a i 1 9 8 2 . 2 A u c u n d é l a i n ' e s t p r e s c r i t e n c e q u i c o n c e r n e l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 9 , S e a l i n é a . L e f o u r n i s s e u r d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e l a m o d e r n i s a t i o n . U n e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p r e n d e f f e t l e 1 e r m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t . 1 ) R S 2 2 0 6 1 2M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 A r t . 2 5 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e a p r è s l e 1 e r m a i 1 9 8 2 ( a r t . 1 2 ) , i l d o i t e n i n f o r m e r l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e i l s e r a t e n u d e l i v r e r l e l a i t . C e l l e - c i d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . U n e m a j o r a t i o n d e c e t t e q u a n t i t é p r e n d e f f e t l e l e T n o v e m b r e o u l e l e r m a i q u i s u i t l a d e m a n d e . 2 L o r s q u e d u l a i t c o m m e n c e à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a - g e , l e s p r o d u c t e u r s q u i a l p e n t des v a c h e s d o i v e n t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a v a n t l ' i n a l p e , d e l a p a r t i e d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l e u r c o o p é r a t i v e , o u d e l a p a r t i e d e l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u ' i l s v e u l e n t r e p o r t e r s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . A r t . 2 6 P e r t e d e p r o d u c t i o n o u a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e Les e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 2 , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t j u s t i f i é e s p a r u n e p e r t e d e p r o d u c t i o n o u u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 5 ) . U n e m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t à p a r t i r d e l a p é r i o d e d ' a l p a g e 1 9 8 2 . A r t . 2 7 C h a n g e m e n t d e z o n e L e f o u r n i s s e u r d o i t i n d i q u e r à l a c o o p é r a t i v e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e , l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l v e u t q u ' o n l u i a p p l i q u e l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s a u n o u v e a u c l a s s e m e n t ( a r t . 1 6 ) . L a c o o p é r a t i v e t r a n s m e t c e t t e i n f o r m a t i o n à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , q u i d é t e r m i n e l a n o u v e l l e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . A r t . 2 8 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e L e s p r o d u c t e u r s e t l e s c o o p é r a t i v e s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t , l e s c o n t r a t s q u i c o n c e r n e n t l ' a d a p t a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e ( a r t . 1 7 , 1 e r a l . ) o u l e s d e m a n d e s d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à c e t t e a d a p t a t i o n ( a r t . 1 7 , 3 e a l . ) , e n l e u r j o i g n a n t l e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l , o u t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . L e s m o d i f i c a t i o n s a c c e p t é e s des q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t p r e n n e n t e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n des c o n t r a t s . A r t . 2 9 C h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r 1 L e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l ' a d a p t a t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e t l e s d e m a n d e s d e d é c i s i o n r e l a t i v e à c e t t e a d a p t a t i o n ( a r t . 1 8 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e c h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r . 2 L o r s q u e l e c h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r i n t e r v i e n t e n c o u r s d ' a n n é e l a i t i è r e , l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t s o n t a d a p t é e s a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e n o n e n c o r e é c o u l é e p o u r c e t t e a n n é e - l à . 6 1 3M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 A r t . 3 0 Interruption o u f i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e u r s d e m a n d e s d e g e l d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( a r t . 1 9 , 1 e r a l . ) , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e s l i v r a i s o n s . 2 L e s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t a n n o n c e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t c e s s é d é f i n i t i v e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 1 9 , 3 e a l . ) . 3 L a n o u v e l l e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l a p r o c h a i n e a n n é e l a i t i è r e . A r t . 3 1 C o m p é t e n c e ; d é c i s i o n s 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l a c o o p é r a t i v e , l ' e x p l o i t a t i o n d u p r o d u c t e u r i s o l é o u l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e e s t s i t u é e e s t c o m p é t e n t e . L o r s q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s c o o p é r a t i v e s , p r o d u c t e u r s i s o l é s o u e x p l o i - t a t i o n s d ' a l p a g e r e l e v a n t d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' U n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a u x i n t é r e s s é s , à l ' O f f i c e f é d é r a l e t à l ' U n i o n c e n t r a l e . A r t . 3 2 E n c a i s s e m e n t d e s t a x e s 1 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s p e r ç o i v e n t l a t a x e a u p r è s d e s c o o p é r a t i v e s . 2 E l l e s d o i v e n t é t a b l i r u n c o m p t e p o u r c h a q u e c o o p é r a t i v e , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . L e s c o o p é r a t i v e s s o n t t e n u e s d e v e r s e r a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s l e m o n t a n t d e t a x e d û , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u c o m p t e . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s o n t l e d r o i t d e d é d u i r e l e m o n t a n t d e t a x e d û d e s c r é a n c e s q u e l a c o o p é r a t i v e a à l e u r é g a r d . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e r s e n t l e s t a x e s à l ' U n i o n c e n t r a l e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s . C e t t e d e r n i è r e e n g a r a n t i t l e p r o d u i t , e t l e p o r t e a u c r é d i t d u c o m p t e l a i t i e r . S e c t i o n 6 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 3 N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s ; e l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é , o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . A r t . 3 4 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . L e s d é c i s i o n s d e s 6 1 4M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e m ê m e d é l a i à l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a - t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) s ' a p p l i - q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s a u s s i à l ' O f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a l e e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l'arrêté s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 s ' a p p l i q u e n t a u x c o n t r a v e n t i o n s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 E x é c u t i o n ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l ' O f f i c e f é d é r a l , a i n s i q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L'Union c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e q u i a trait à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e n o m b r e d ' U G B e t l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . A u b e s o i n , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m m u n e s f o u r n i s s e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u r é g i o n a l e s d e s p r o d u c t e u r s , e t l e u r p e r m e t - t e n t d e c o n s u l t e r l e s l i s t e s d ' U G B . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R O 1 9 8 0 2 0 9 1 , 1 9 8 1 4 3 5 1 6 9 7 6 1 5M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 A r t . 3 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 2 . 2 1 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 2 1 6 1 6M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e C a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) e t e n c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) L e c a l c u l e s t e f f e c t u é s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : F ( a — 0 , 0 2 F ) - { - bH — 2 x ( 0 , 7 5 c + 8 0 0 — 8 F ) U G B d é t e r m i n a n t e s L i v r a i s o n s d é t e r m i n a n t e s p a r U G B L i m i t e s : b 5 2 F ( 2 U G B a u p l u s p a r h a p e u v e n t ê t r e m i s e s e n c o m p t e ) 1 2 0 0 < _ c < 2 8 0 0 k g L é g e n d e : H = p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 1 e r m a i q u i p r é c è d e l a d e m a n d e , e x p r i m é e e n h a a v e c d e u x d é c i m a l e s ( p o u r l e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é - r a t i o n ) . a = 1 , 4 5 p o u r l e s m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) e t l e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) 1 , 3 5 p o u r l e s c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) b = n o m b r e d ' U G B d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l q u i p r é c è d e l a d e m a n d e . L o r s q u e l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o d u c t e u r s o n t r é d u i t e s e n r a i - s o n d e r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s p r o p r e s a u d o m a i n e i n s u f f i s a n t e s , c o n - f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l e n o m b r e d ' U G B d o i t ê t r e r é d u i t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . c = q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t m o y e n n e p a r U G B a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e ( e n k g ) , c ' e s t - à - d i r e : D é f i n i t i o n : p a r t s d e s f o u r n i s s e u r s a t t i t r é s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n 1 9 8 1 / 8 2 , d i v i s é e s p a r l e n o m b r e d ' U G B q u ' i l d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l 1 9 8 0 . P o u r c a l c u l e r l a p a r t m a x i m a l e d e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , l a m o y e n n e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . 6 1 7A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l ( E S O ) d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o - p é e n n e p o u r des r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l ( E S O ) d u 5 o c t o b r e 1 9 6 2 et l e P r o t o c o l e f i n a n c i e r à l a C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 2 s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à y a d h é r e r 2 > . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a - t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b, c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l des E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 > 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 6 1 9 8 1 ) F F 1 9 8 1 I 8 5 2 ) C o r r e c t i o n f a i t e p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , R S 1 7 1 . 1 1 ) . 3 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 2 3 6 1 8 1 9 8 2 - 2 4 3C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l C o n c l u e à P a r i s l e 5 o c t o b r e 1 9 6 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 > I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e l e r m a r s 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r m a r s 1 9 8 2 L e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n s i d é r a n t : q u e l ' é t u d e d e l ' h é m i s p h è r e c é l e s t e a u s t r a l e s t b e a u c o u p m o i n s a v a n c é e q u e c e l l e d e l ' h é m i s p h è r e b o r é a l , q u e , p a r s u i t e , l e s d o n n é e s s u r l e s q u e l l e s r e p o s e l a c o n n a i s s a n c e d e l a g a l a x i e s o n t l o i n d ' a v o i r l a m ê m e v a l e u r d a n s l e s d i v e r s e s p a r t i e s d u c i e l e t q u ' i l e s t i n d i s p e n s a b l e d e l e s a m é l i o r e r e t d e l e s c o m p l é t e r l à o ù e l l e s s o n t i n s u f f i s a n t e s , q u e , n o t a m m e n t , i l e s t h a u t e m e n t r e g r e t t a b l e q u e d e s s y s t è m e s , q u i n ' o n t p a s d ' é q u i v a l e n t d a n s l ' h é m i s p h è r e b o r é a l , s o i e n t p r e s q u e i n a c c e s s i b l e s a u x p l u s g r a n d s i n s t r u m e n t s a c t u e l l e m e n t e n s e r v i c e , q u ' i l est, dès l o r s , u r g e n t d ' i n s t a l l e r d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l d e p u i s s a n t s i n s t r u m e n t s , c o m p a r a b l e s à c e u x d e l ' h é m i s p h è r e b o r é a l , m a i s q u e , d ' a u t r e p a r t , u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p e r m e t t r a i t s e u l e d e m e n e r à b o n n e f i n c e p r o j e t , d é s i r e u x d e c r é e r e n c o m m u n u n o b s e r v a t o i r e s i t u é d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l e t d o t é d e p u i s s a n t s i n s t r u m e n t s , e t , p a r l à , d ' e n c o u r a g e r e t d ' o r g a n i s e r l a c o o p é r a t i o n d a n s l a r e c h e r c h e a s t r o n o m i q u e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t : A r t i c l e p r e m i e r C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . I l e s t c r é é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l , c i - d e s s o u s d é n o m m é e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t f i x é p r o v i s o i r e m e n t à B r u x e l l e s . I l s e r a f i x é d é f i n i t i v e m e n t p a r le C o n s e i l i n s t i t u é p a r l ' a r t i c l e IV. A r t i c l e I I B u t s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n a p o u r b u t l a c o n s t r u c t i o n , l ' é q u i p e m e n t e t l e f o n c t i o n n e - m e n t d ' u n o b s e r v a t o i r e a s t r o n o m i q u e , s i t u é d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l . 2 . L e p r o g r a m m e i n i t i a l d e l ' O r g a n i s a t i o n c o m p o r t e l a c o n s t r u c t i o n , l ' i n s t a l l a - R S 0 . 4 2 7 . 1 ' ) R O 1 9 8 2 6 1 8 1 9 8 2 — 2 4 4 6 1 9R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n o b s e r v a t o i r e d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l , c o m p r e - n a n t : a ) u n t é l e s c o p e d ' e n v i r o n 3 m è t r e s d ' o u v e r t u r e ; b ) u n e c h a m b r e d e S c h m i d t d ' e n v i r o n 1 , 2 0 m d e l a m e ; c ) t r o i s t é l e s c o p e s a u p l u s , d e 1 m è t r e d ' o u v e r t u r e a u m a x i m u m ; d ) u n c e r c l e m é r i d i e n ; e ) l ' a p p a r e i l l a g e a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e s a u m o y e n d e s i n s t r u m e n t s d é f i n i s c i - d e s s u s s o u s a ) , b ) , c ) e t d ) ; f ) l e s b â t i m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a b r i t e r l ' é q u i p e m e n t d é f i n i c i - d e s s u s s o u s a ) , b ) , c ) , d ) e t e ) , a i n s i q u e p o u r l'administration d e l ' o b s e r v a t o i r e e t l e l o g e m e n t d u p e r s o n n e l . 3 . T o u t p r o g r a m m e s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e s o u m i s a u C o n s e i l , i n s t i t u é p a r l ' a r t i c l e I V d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t a p p r o u v é p a r c e l u i - c i à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e s E t a t s q u i n ' a u r a i e n t p a s a p p r o u v é l e p r o g r a m m e s u p p l é m e n t a i r e n e s o n t p a s t e n u s d e c o n t r i b u e r à s o n e x é c u t i o n . 4 . L e s E t a t s m e m b r e s f a c i l i t e n t l ' é c h a n g e d e s p e r s o n n e s a i n s i q u e d e s i n f o r m a - t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s p r o g r a m m e s a u x q u e l s i l s p a r t i c i p e n t . A r t i c l e I I I M e m b r e s 1 . S o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' a d m i s s i o n d ' a u t r e s E t a t s d a n s l ' O r g a n i s a t i o n s e f a i t s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e X I I I , p a r a g r a p h e 4 . A r t i c l e I V O r g a n e s L ' O r g a n i s a t i o n c o m p r e n d l e C o n s e i l e t l e D i r e c t e u r . A r t i c l e V C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e d e u x d é l é g u é s d e c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s , d o n t u n a u m o i n s e s t u n a s t r o n o m e . L e s d é l é g u é s p e u v e n t ê t r e a s s i s t é s d ' e x p e r t s . 2 . L e C o n s e i l : a ) d é t e r m i n e l a l i g n e d e c o n d u i t e d e l ' O r g a n i s a t i o n e n m a t i è r e s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e ; b ) a p p r o u v e l e b u d g e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s e t a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s c o n f o r m é m e n t a u P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) c o n t r ô l e l e s d é p e n s e s , a p p r o u v e e t p u b l i e l e s c o m p t e s a n n u e l s v é r i f i é s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) d é c i d e d e l a c o m p o s i t i o n d u p e r s o n n e l e t a p p r o u v e l e r e c r u t e m e n t d u p e r s o n n e l s u p é r i e u r d e l ' O r g a n i s a t i o n ; 6 2 0R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 e ) p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l ; f ) a p p r o u v e l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' o b s e r v a t o i r e p r o p o s é p a r le D i r e c - t e u r ; g ) a t o u t p o u v o i r p o u r p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L e C o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l d é c i d e d u l i e u d e s e s r é u n i o n s . 4 . C h a q u e E t a t m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x a u C o n s e i l . T o u t e f o i s , u n E t a t m e m b r e n e p e u t v o t e r s u r l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o g r a m m e a u t r e q u e le p r o g r a m m e i n i t i a l p r é v u à l ' a r t i c l e I I , p a r a g r a p h e 2 , q u e s ' i l a a c c e p t é d e c o n t r i b u e r f i n a n c i è r e m e n t à c e p r o g r a m m e o u s i c e v o t e c o n c e r n e des i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e s q u e l l e s i l a a c c e p t é d e v e r s e r des c o n t r i b u t i o n s . 5 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l n e s o n t v a l a b l e s q u e s i l e s r e p r é s e n t a n t s des d e u x t i e r s des E t a t s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . 6 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e des E t a t s m e m b r e s r e p r é s e n t é s e t v o t a n t s . 7 . L e C o n s e i l a r r ê t e s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t é r i e u r s o u s r é s e r v e des d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 8 . L e C o n s e i l é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , d o n t l e m a n d a t e s t d ' u n a n , e t q u i n e p e u t ê t r e r é é l u p l u s d e d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t . 9 . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l . I l e s t t e n u d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n d u C o n s e i l m o i n s d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u e d e u x des E t a t s m e m b r e s a u m o i n s e n a i e n t e x p r i m é l e d é s i r . 1 0 . L e C o n s e i l p e u t c r é e r l e s o r g a n e s a u x i l i a i r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t des b u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e C o n s e i l d é f i n i t l e m a n d a t d e t e l s o r g a n e s . 1 1 . L e C o n s e i l d é t e r m i n e , à l ' u n a n i m i t é des E t a t s m e m b r e s , le c h o i x d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e r a é t a b l i l ' o b s e r v a t o i r e , a i n s i q u e l ' e m p l a c e m e n t d e c e l u i - c i . 1 2 . L e C o n s e i l c o n c l u t l e s a c c o r d s d e s i è g e n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e V I D i r e c t e u r e t p e r s o n n e l 1 . a ) L e C o n s e i l , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é des d e u x t i e r s des E t a t s m e m b r e s , n o m m e , p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , l e D i r e c t e u r q u i n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e v a n t l e C o n s e i l . I l e s t c h a r g é d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a - t i o n . I l l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . Il s o u m e t u n r a p p o r t a n n u e l a u C o n s e i l . Il a s s i s t e à t i t r e c o n s u l t a t i f a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l , s a u f s i c e l u i - c i e n d é c i d e a u t r e m e n t . b ) L e C o n s e i l p e u t , à l a m a j o r i t é des d e u x t i e r s des E t a t s m e m b r e s , m e t t r e f i n a u x f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r . 5 6 2 1R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 c ) E n c a s d e v a c a n c e d e l a d i r e c t i o n , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l r e p r é s e n t e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . L e C o n s e i l p e u t , a l o r s , d é s i g n e r , à l a p l a c e d u D i r e c t e u r , u n e p e r s o n n e d o n t i l d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t r e s p o n s a b i l i t é s . d ) D a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o n s e i l , l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r p e u v e n t d é l é g u e r l e u r s i g n a t u r e . 2 . L e D i r e c t e u r e s t a s s i s t é d u p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f a u t o r i s é p a r l e C o n s e i l . 3 . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 2 d ) , e t d e s a u t o r i s a t i o n s b u d g é t a i r e s , l e p e r s o n n e l e s t e n g a g é e t l i c e n c i é p a r l e D i r e c t e u r . L e s e n g a g e m e n t s s o n t e f f e c t u é s e t p r e n n e n t f i n c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d u p e r s o n n e l a d o p t é p a r l e C o n s e i l . 4 . L e D i r e c t e u r e t l e p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d a n s l ' i n t é r ê t d e c e l l e - c i . I l s n e p e u v e n t s o l l i c i t e r n i r e c e v o i r d ' i n s t r u c t i o n s q u e d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e i n c o m p a - t i b l e a v e c l e c a r a c t è r e d e l e u r s f o n c t i o n s . C h a q u e E t a t m e m b r e s ' e n g a g e à n e p a s i n f l u e n c e r l e D i r e c t e u r e t l e p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . 5 . L e s c h e r c h e u r s e t l e u r s c o l l a b o r a t e u r s q u i , s u r l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l , s o n t a p p e l é s à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d a n s l ' o b s e r v a t o i r e , s a n s f a i r e p a r t i e d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t p l a c é s s o u s l ' a u t o r i t é d u D i r e c t e u r e t s o u m i s a u x r è g l e s g é n é r a l e s a r r ê t é e s o u a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e V I I C o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . a ) C h a q u e E t a t m e m b r e c o n t r i b u e a u x d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' é q u i - p e m e n t a i n s i q u ' a u x d é p e n s e s c o u r a n t e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i - s a t i o n c o n f o r m é m e n t à u n b a r è m e é t a b l i t o u s l e s t r o i s a n s p a r l e C o n s e i l à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s , s u r l a b a s e d e l a m o y e n n e d u r e v e n u n a t i o n a l n e t , c a l c u l é e s e l o n l e s r è g l e s é t a b l i e s d a n s l ' A r t i c l e V I I , p a r a g r a p h e l b ) d e l a C o n v e n t i o n p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r e c h e r c h e n u c l é a i r e , s i g n é e à P a r i s l e t e r j u i l l e t 1 9 5 3 . b ) C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p i q u e n t q u ' a u p r o g r a m m e i n i t i a l d é s i g n é a u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' A r t i c l e I I . c ) T o u t e f o i s , a u c u n E t a t m e m b r e n ' e s t t e n u d e p a y e r d e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d é p a s s a n t u n t i e r s d u m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l . C e m a x i m u m p e u t ê t r e r é d u i t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l p r i s e à l ' u n a n i m i t é a u c a s o ù u n E t a t n o n m e n t i o n n é à l ' A n n e x e a u p r o t o c o l e f i n a n c i e r d e v i e n t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . A u c a s o ù u n p r o g r a m m e s u p p l é m e n t a i r e p r é v u a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I e s t é t a b l i , l e C o n s e i l a r r ê t e u n b a r è m e s p é c i a l p o u r f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é p e n s e s d u p r o g r a m m e s u p p l é m e n t a i r e d e s E t a t s m e m b r e s p a r t i c i p a n t à c e p r o g r a m m e . C e b a r è m e s p é c i a l e s t f i x é s u i v a n t l e s r è g l e s i n d i q u é e s a u 6 2 2R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , m a i s s a n s t e n i r c o m p t e d e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a l i - n é a c ) . 3 . L e s E t a t s d e v e n a n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t t e n u s d e v e r s e r , o u t r e l e u r c o n t r i b u - t i o n a u x d é p e n s e s f u t u r e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' é q u i p e m e n t e t a u x d é p e n s e s c o u r a n t e s d e f o n c t i o n n e m e n t , u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e r e p r é s e n t a n t l e u r p a r t d a n s l e s d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' é q u i p e m e n t d é j à e f f e c t u é e s . L e m o n t a n t d e c e t t e c o n t r i b u t i o n s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s . 4 . T o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s s p é c i a l e s v e r s é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s s e r o n t p o r t é e s e n d é d u c t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é p a r l e C o n s e i l . 5 . U n E t a t n ' a p a s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s a u x q u e l l e s i l n ' a p a s c o n t r i b u é f i n a n c i è r e m e n t . 6 . L e C o n s e i l p e u t a c c e p t e r d e s d o n s e t l e g s f a i t s à l ' O r g a n i s a t i o n s ' i l s n e s o n t p a s l ' o b j e t d e c o n d i t i o n s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s b u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e V I I I A m e n d e m e n t s 1 . L e C o n s e i l p e u t r e c o m m a n d e r a u x E t a t s m e m b r e s d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a u P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x e . T o u t E t a t m e m b r e , d é s i r e u x d e p r o p o s e r u n a m e n d e m e n t , l e n o t i f i e a u D i r e c t e u r . C e l u i - c i c o m m u - n i q u e a u x E t a t s m e m b r e s l e s a m e n d e m e n t s a i n s i n o t i f i é s a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l e u r e x a m e n p a r l e C o n s e i l . 2 . L e s a m e n d e m e n t s r e c o m m a n d é s p a r l e C o n s e i l n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s p r o c é d a n t c o n f o r m é m e n t à l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s p r o p r e s . I l s e n t r e n t e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n . L e D i r e c t e u r c o m m u n i - q u e a u x E t a t s m e m b r e s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e I X D i f f é r e n d s A m o i n s q u e l e s E t a t s m e m b r e s i n t é r e s s é s n ' a c c e p t e n t u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t , t o u t d i f f é r e n d e n t r e d e s E t a t s m e m b r e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d u P r o t o c o l e f i n a n c i e r , q u i n e p e u t ê t r e r é g l é p a r l ' e n t r e m i s e d u C o n s e i l , e s t s o u m i s à l a C o u r p e r m a n e n t e d ' a r b i t r a g e d e l a H a y e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 0 7 p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e X R e t r a i t T o u t Etat m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n p e u t , a p r è s u n d é l a i q u i n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à d i x a n s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e d a n s l ' O r g a n i s a t i o n , n o t i f i e r p a r 6 2 3R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l q u ' i l s e r e t i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . U n t e l r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l i l a é t é n o t i f i é . T o u t E t a t m e m b r e q u i s e r e t i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n n e p e u t e x e r c e r a u c u n d r o i t d e r e p r i s e s u r l ' a c t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o n p l u s q u e s u r l e m o n t a n t d e s e s c o n t r i b u t i o n s d é j à v e r s é e s : A r t i c l e X I I n e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s S i l ' u n d e s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n c e s s e d e r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u d u P r o t o c o l e f i n a n c i e r , i l e s t i n v i t é p a r l e C o n s e i l à s e c o n f o r m e r à l e u r s d i s p o s i t i o n s . S i l e d i t m e m b r e n e s e c o n f o r - m a i t p a s à c e t t e i n v i t a t i o n d a n s l e d é l a i q u i l u i s e r a i t i m p a r t i , l e s a u t r e s m e m b r e s , s e p r o n o n ç a n t à l ' u n a n i m i t é , p e u v e n t d é c i d e r d e p o u r s u i v r e s a n s l u i l e u r c o o p é r a t i o n a u s e i n d e l ' O r g a n i s a t i o n . D a n s c e c a s , c e t E t a t n e p e u t e x e r c e r a u c u n d r o i t d e r e p r i s e s u r l ' a c t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o n p l u s q u e s u r l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d é j à v e r s é e s . A r t i c l e X I I D i s s o l u t i o n L ' O r g a n i s a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r r é s o l u t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s m e m b r e s . A d é f a u t d ' u n a c c o r d c o n c l u à l ' u n a n i m i t é e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n , i l e s t p r o c é d é , p a r l a m ê m e r é s o l u t i o n , à l a n o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r . L ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n , a u p r o r a t a d e s c o n t r i b u t i o n s e f f e c t i v e m e n t v e r s é e s p a r e u x d e p u i s q u ' i l s s o n t p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n c a s d e p a s s i f , c e l u i - c i s e r a p r i s e n c h a r g e p a r c e s m ê m e s E t a t s m e m b r e s , a u p r o r a t a d e s c o n t r i b u t i o n s f i x é e s p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r e n c o u r s . A r t i c l e X I I I S i g n a t u r e — A d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x e s o n t o u v e r t s à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s q u i o n t p a r t i c i p é a u x t r a v a u x p r é l i m i n a i r e s à c e t t e C o n v e n t i o n . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n o u à l a r a t i f i c a t i o n d e c h a q u e Etat c o n f o r m é m e n t à s e s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a p p r o b a t i o n o u d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u M i n i s - t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . 4 . L e C o n s e i l , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s E t a t s m e m b r e s , p e u t p r o n o n c e r l ' a d m i s s i o n d a n s l ' O r g a n i s a t i o n d ' E t a t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e s E t a t s , a i n s i a d m i s , d e v i e n n e n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a - t i o n e n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . 6 2 4 " m eR e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e X I V E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x e e n t r e r o n t e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d u q u a t r i è m e i n s t r u m e n t d ' a p p r o b a t i o n o u d e r a t i f i c a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s , s e l o n l e b a r è m e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d u p r o t o c o l e f i n a n c i e r , a t t e i g n e a u m o i n s 7 0 p o u r c e n t . 2 . P o u r t o u t E t a t d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d ' a p p r o b a t i o n , d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a C o n v e n t i o n e t l e P r o t o c o l e f i n a n c i e r e n t r e n t e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d e c e t i n s t r u m e n t . A r t i c l e X V N o t i f i c a t i o n s 1 . L e d é p ô t d e c h a q u e i n s t r u m e n t d ' a p p r o b a t i o n , d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x e s o n t n o t i f i é s p a r l e M i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s , a i n s i q u ' a u D i r e c t e u r d e l ' O r g a n i - s a t i o n . 2 . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l a d r e s s e r a u n e n o t i f i c a t i o n à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s l o r s q u ' u n E t a t s e r e t i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u c e s s e d ' e n f a i r e p a r t i e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X I . A r t i c l e X V I E n r e g i s t r e m e n t D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u P r o t o c o l e f i n a n c i e r a n n e x e , l e M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e l e s f e r a e n r e g i s t r e r a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , l e 5 o c t o b r e 1 9 6 2 e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , n é e r l a n d a i s e e t s u é d o i s e , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i s a n t f o i e n c a s d e c o n t e s t a t i o n . C e t e x e m p l a i r e s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . C e M i n i s t è r e d é l i v r e r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f ô r m e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 6 2 5R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e m a r s 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 5 d é c e m b r e 1 9 6 3 1 7 j a n v i e r 1 9 6 4 B e l g i q u e 2 o c t o b r e 1 9 6 7 2 o c t o b r e 1 9 6 7 D a n e m a r k 2 4 a o û t 1 9 6 7 A 2 4 a o û t 1 9 6 7 F r a n c e 1 7 j a n v i e r 1 9 6 4 1 7 j a n v i e r 1 9 6 4 P a y s - B a s 1 2 j u i n 1 9 6 3 1 7 j a n v i e r 1 9 6 4 S u è d e 4 n o v e m b r e 1 9 6 3 1 7 j a n v i e r 1 9 6 4 S u i s s e t e r m a r s 1 9 8 2 A t e r m a r s 1 9 8 2 2 6 1 9 8 6 2 6P r o t o c o l e f i n a n c i e r T e x t e o r i g i n a l a n n e x é à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l L e s G o u v e r n e m e n t s des E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s - p h è r e a u s t r a l , c i - d e s s o u s d é n o m m é e l a C o n v e n t i o n , d é s i r e u x d ' a r r ê t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 B u d g e t 1 . L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i s a t i o n v a d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . 2 . L e D i r e c t e u r s o u m e t a u C o n s e i l , p o u r e x a m e n e t a p p r o b a t i o n , a u p l u s t a r d l e 1 e r s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , d e s p r é v i s i o n s d é t a i l l é e s d e r e c e t t e s e t d e d é p e n s e s p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r s u i v a n t . 3 . L e s p r é v i s i o n s d e r e c e t t e s e t d e d é p e n s e s s o n t g r o u p é e s p a r c h a p i t r e s . L e s v i r e m e n t s à l ' i n t é r i e u r d u b u d g e t s o n t i n t e r d i t s , s a u f a u t o r i s a t i o n d u C o m i t é d e s f i n a n c e s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 . L a f o r m e p r é c i s e d e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e C o m i t é d e s f i n a n c e s s u r l ' a v i s d u D i r e c t e u r . A r t i c l e 2 B u d g e t a d d i t i o n n e l S i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r a u D i r e c t e u r d e p r é s e n t e r u n b u d g e t a d d i t i o n n e l o u r é v i s é . A u c u n e r é s o l u t i o n , d o n t l ' e x é c u t i o n e n t r a î n e d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s , n e s e r a t e n u e p o u r a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l à m o i n s q u ' i l n ' a i t é g a l e m e n t a p p r o u v é , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r , l e s p r é v i s i o n s d e d é p e n s e s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t i c l e 3 C o m i t é d e s f i n a n c e s L e C o n s e i l c r é e u n C o m i t é d e s f i n a n c e s c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s , d o n t l e s a t t r i b u t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r p r é v u à l ' a r t i c l e 8 c i - a p r è s . L e D i r e c t e u r s o u m e t a u C o m i t é l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s q u i s o n t e n s u i t e t r a n s m i s e s a u C o n s e i l a v e c l e r a p p o r t d u C o m i t é . A r t i c l e 4 C o n t r i b u t i o n s 1 . P o u r l a p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d ' e n t r é e e n v i g u e u r R S 0 . 4 2 7 . 1 1 6 2 7R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 d e l a C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l é t a b l i t d e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s p r o v i s o i r e s d o n t l e s d é p e n s e s s e r o n t c o u v e r t e s p a r d e s c o n t r i b u t i o n s f i x é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . A p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e s d é p e n s e s f i g u r a n t d a n s l e b u d g e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l s o n t c o u v e r t e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n . 3 . S i u n E t a t d e v i e n t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , l e s c o n t r i b u t i o n s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s s o n t r é v i s é e s e t l e n o u v e a u b a r è m e a u r a e f f e t d è s l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r e n c o u r s . D e s r e m b o u r s e m e n t s s o n t e f f e c t u é s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r a d a p t e r l e s c o n t r i b u t i o n s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a u n o u v e a u b a r è m e . 4 . a ) S u r a v i s d u D i r e c t e u r , l e C o m i t é d e s f i n a n c e s f i x e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e n v u e d ' a s s u r e r u n b o n f i n a n c e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) L e D i r e c t e u r c o m m u n i q u e e n s u i t e a u x E t a t s m e m b r e s l e m o n t a n t d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s e t l e s d a t e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s . A r t i c l e 5 M o n n a i e p o u r l e p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 . L e C o n s e i l d é t e r m i n e l a m o n n a i e d a n s l a q u e l l e l e b u d g e t d e l ' O r g a n i s a t i o n s e r a é t a b l i . L e s c o n t r i b u t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s s o n t p a y a b l e s e n c e t t e m o n n a i e , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s c o u r a n t e s d e p a i e m e n t . 2 . L e C o n s e i l p e u t t o u t e f o i s e x i g e r d e s E t a t s m e m b r e s q u ' i l s p a i e n t u n e p a r t i e d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s e n t o u t e a u t r e m o n n a i e d o n t l ' O r g a n i s a t i o n a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s . A r t i c l e 6 F o n d s d e r o u l e m e n t L e C o n s e i l p e u t i n s t i t u e r u n f o n d s d e r o u l e m e n t . A r t i c l e 7 C o m p t e s e t v é r i f i c a t i o n s 1 . L e D i r e c t e u r f a i t é t a b l i r u n c o m p t e d e t o u t e s l e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , a i n s i q u ' u n b i l a n a n n u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e C o n s e i l d é s i g n e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d o n t l e p r e m i e r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é . C e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h a r g é s d ' e x a m i - n e r l e s c o m p t e s e t b i l a n s d e l ' O r g a n i s a t i o n , n o t a m m e n t e n v u e d e c e r t i f i e r q u e l e s d é p e n s e s o n t é t é c o n f o r m e s a u x p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r . I l s a c c o m p l i s s e n t t o u t e a u t r e f o n c t i o n d é f i n i e d a n s l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r . 3 . L e D i r e c t e u r f o u r n i t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t l ' a s s i s t a n c e d o n t i l s p e u v e n t a v o i r b e s o i n d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e . 6 2 8R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 8 R è g l e m e n t f i n a n c i e r L e R è g l e m e n t f i n a n c i e r f i x e t o u t e s l e s a u t r e s m o d a l i t é s d u r é g i m e b u d g é t a i r e c o m p t a b l e e t f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i s a t i o n . I l s e r a a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é . E n f o i d e q u o i l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , O n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à P a r i s , l e 5 o c t o b r e 1 9 6 2 e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , n é e r l a n d a i s e e t s u é d o i s e , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i s a n t f o i e n c a s d e c o n t e s t a t i o n . C e t e x e m p l a i r e s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . C e M i n i s t è r e d é l i v r e r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 6 1 9 8 6 6 2 9R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A n n e x e C o n t r i b u t i o n s p o u r l a p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n a ) L e s E t a t s q u i s e r o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t c e u x q u i d e v i e n d r o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a u c o u r s d e l a p é r i o d e s u s - i n d i q u é e s u p p o r t e r o n t e n s e m b l e l a t o t a l i t é des d é p e n s e s r e p r é - s e n t é e s p a r l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s p r o v i s o i r e s é t a b l i e s p a r le C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d u P r o t o c o l e f i n a n c i e r . b ) L e s c o n t r i b u t i o n s des E t a t s q u i d e v i e n d r o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e s u s - i n d i q u é e s e r o n t f i x é e s à t i t r e p r o v i s o i r e d e t e l l e s o r t e q u e l e s c o n t r i b u t i o n s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s s o i e n t p r o p o r t i o n - n e l l e s a u x p o u r c e n t a g e s i n d i q u é s a u p a r a g r a p h e d ) d e l a p r é s e n t e a n n e x e . L e s c o n t r i b u t i o n s d e c e s n o u v e a u x m e m b r e s s e r v i r o n t s o i t , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a l i n é a c ) c i - d e s s o u s , à r e m b o u r s e r u l t é r i e u r e m e n t u n e p a r t i e des c o n t r i b u t i o n s p r o v i s o i r e s a n t é r i e u r e m e n t v e r s é e s p a r l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s , s o i t à c o u v r i r l e s a l l o c a t i o n s b u d g é t a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n t é - r e s s a n t l a mise e n o e u v r e d u p r o g r a m m e i n i t i a l a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e . c ) L e m o n t a n t d é f i n i t i f des c o n t r i b u t i o n s d u e s p o u r l a p é r i o d e s u s - i n d i q u é e s e r a é t a b l i a v e c e f f e t r é t r o a c t i f s u r l a b a s e d u b u d g e t d ' e n s e m b l e d e l a d i t e p é r i o d e , d e t e l l e s o r t e q u ' i l s o i t c e l u i q u ' i l a u r a i t é t é s i t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a v a i e n t é t é p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u m o m e n t d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . T o u t e s o m m e p a y é e p a r u n Etat m e m b r e e n p l u s d u m o n t a n t f i x é r é t r o a c t i v e m e n t p o u r s a c o n t r i b u t i o n s e r a p o r t é e a u c r é d i t d e c e t E t a t . d ) S i t o u s l e s E t a t s m e n t i o n n é s d a n s le b a r è m e c i - d e s s o u s s o n t d e v e n u s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a v a n t l a p é r i o d e s u s - i n d i q u é e , l e s t a u x d e l e u r s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e b u d g e t d ' e n s e m b l e d e c e t t e p é r i o d e s e r o n t l e s s u i v a n t s : E n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 3 , 3 3 B e l g i q u e 1 1 , 3 2 F r a n c e 3 3 , 3 3 P a y s - B a s 1 0 , 4 9 S u è d e 1 1 , 5 3 T o t a l 1 0 0 , 0 0 e ) E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u m a x i m u m des c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s t e l q u ' i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e V I I , p a r a g r a p h e 1 , c ) d e l a C o n v e n t i o n , l e b a r è m e c i - d e s s u s s e r a m o d i f i é e n c o n s é q u e n c e . 2 6 1 9 8 6 3 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e P r o t o c o l e r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e 1 ' E S O d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e r e l a t i f a u x i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 4 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à y a d h é r e r 2 ) . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a - t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 j u i n 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , le 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 6 1 9 8 1 ) F F 1 9 8 1 I 8 5 2 ) C o r r e c t i o n f a i t e p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , R S 1 7 1 . 1 1 ) . 1 9 8 2 - 2 4 5 6 3 1P r o t o c o l e T e x t e original r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l C o n c l u à P a r i s l e 1 2 j u i l l e t 1 9 7 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e t e r m a r s 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r m a r s 1 9 8 2 P r é a m b u l e L e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o - p é e n n e p o u r des r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l , f a i t e à P a r i s le 5 o c t o b r e 1 9 6 2 , c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » , c o n s i d é r a n t q u e l a d i t e O r g a n i s a t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' O r g a n i s a t i o n » , d e v r a i t j o u i r s u r l e t e r r i t o i r e d e s e s E t a t s m e m b r e s d ' u n s t a t u t j u r i d i q u e d é f i n i s s a n t l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n , c o n s i d é r a n t q u e l ' O r g a n i s a t i o n e s t é t a b l i e a u C h i l i o ù s o n s t a t u t e s t d é f i n i p a r l ' a c c o r d e n d a t e d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u C h i l i e t l ' O r g a n i s a t i o n , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L ' O r g a n i s a t i o n p o s s è d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a n o t a m m e n t l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r des b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e . A r t i c l e 2 1 . L e s b â t i m e n t s et l o c a u x d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t i n v i o l a b l e s , c o m p t e t e n u des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e s a r t i c l e s 5 e t 6 c i - a p r è s . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n n e p e r m e t t r a p a s q u e s e s b â t i m e n t s o u l o c a u x s e r v e n t d e r e f u g e à u n e p e r s o n n e p o u r s u i v i e à l a s u i t e d ' u n c r i m e o u d é l i t f l a g r a n t s , o u o b j e t d ' u n m a n d a t d e j u s t i c e , d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e o u d ' u n a r r ê t é d ' e x p u l s i o n é m a n é s d e s a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 3 Les a r c h i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s d o c u m e n t s l u i a p p a r t e n a n t o u d é t e n u s p a r e l l e s o n t i n v i o l a b l e s e n q u e l q u e e n d r o i t q u ' i l s s e t r o u v e n t . R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 4 2 . 7 1 ) R O 1 9 8 2 6 3 1 6 3 2 1 9 8 2 - 2 4 6R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 4 1 . D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d e l ' i m m u - n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n , s a u f : a ) d a n s l a m e s u r e o ù l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u l a p e r s o n n e a p p e l é e à l e r e m p l a c e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I d e l a C o n v e n t i o n , r e n o n c e à c e l l e - c i d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r ; b ) e n c a s d ' a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r l e d o m m a g e r é s u l t a n t d'un a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r a p p a r t e n a n t à l ' O r g a n i s a t i o n o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e , o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n a u t o m o b i l e i n t é r e s s a n t l e v é h i c u l e p r é c i t é ; c ) e n c a s d ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e a r b i t r a l e r e n d u e e n a p p l i c a t i o n s o i t d e l ' a r t i c l e 2 3 , s o i t d e l ' a r t i c l e 2 4 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; d ) e n c a s d e s a i s i e - a r r ê t s u r s a l a i r e p o u r d e t t e d'un m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e t t e s a i s i e - a r r ê t r é s u l t e d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e d é f i n i t i v e e t e x é c u t o i r e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' e x é c u t i o n ; e ) à l ' é g a r d d ' u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d i r e c t e m e n t l i é e à l a d e m a n d e p r i n c i p a l e i n t e n t é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e s p r o p r i é t é s e t b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù i l s s e t r o u v e n t , b é n é f i c i e n t d e l ' i m m u n i t é à l ' é g a r d d e t o u t e f o r m e d e r é q u i s i t i o n , c o n f i s c a t i o n , e x p r o p r i a t i o n e t s é q u e s t r e . I l s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l ' i m m u n i - t é à l ' é g a r d d e t o u t e f o r m e d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e o u d e m e s u r e s p r é a l a b l e s à u n j u g e m e n t , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù l e n é c e s s i t e n t t e m p o r a i r e - m e n t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s m e t t a n t e n c a u s e d e s v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s a p p a r t e n a n t à l ' O r g a n i s a t i o n o u c i r c u l a n t p o u r l e c o m p t e d e c e l l e - c i e t l e s e n q u ê t e s a u x q u e l l e s p e u v e n t d o n n e r l i e u l e s d i t s a c c i d e n t s . A r t i c l e 5 1 . L ' O r g a n i s a t i o n c o o p è r e e n t o u t t e m p s a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e n v u e d e f a c i l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p o l i c e , d e s a n t é p u b l i q u e e t d u t r a v a i l o u a u t r e s l o i s d e n a t u r e a n a l o g u e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L a p r o c é d u r e d e c o o p é r a t i o n m e n t i o n n é e d a n s l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e p r é c i s é e d a n s l e s a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 6 1 . C h a q u e E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e s a s û r e t é e t d e l a s a u v e g a r d e d e l'ordre p u b l i c . 2 . A u c a s o ù i l e s t i m e r a i t n é c e s s a i r e d ' u s e r d e c e d r o i t , l e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n c e r n é s e m e t t r a , a u s s i r a p i d e m e n t q u e l e s 6 3 3R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t , e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l a p r o t e c t i o n des i n t é r ê t s d e c e t t e d e r n i è r e . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s des E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e n v u e d ' é v i t e r t o u t p r é j u d i c e à l a s û r e t é et à l ' o r d r e p u b l i c d e c e u x - c i d u f a i t d e s o n a c t i v i t é . A r t i c l e 7 1 . D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l ' O r g a n i s a t i o n a i n s i q u e s e s b i e n s e t r e v e n u s s o n t e x o n é r é s des i m p ô t s d i r e c t s . 2 . L o r s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e f f e c t u e des a c h a t s i m p o r t a n t s d e b i e n s o u d e s e r v i c e s , y c o m p r i s l ' é d i t i o n d e p u b l i c a t i o n s , s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s e t d o n t le p r i x c o m p r e n d des d r o i t s o u des t a x e s , d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s s o n t p r i s e s p a r l ' E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e q u i a p e r ç u l e s d r o i t s et t a x e s e n vue d e l a r e m i s e o u d u r e m b o u r s e - m e n t d u m o n t a n t des d r o i t s e t t a x e s d e c e t t e n a t u r e l o r s q u ' i l s s o n t i d e n t i f i a b l e s . 3 . A u c u n e e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s , t a x e s et d r o i t s q u i n e c o n s t i t u e n t q u e l a s i m p l e r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s r e n d u s . A r t i c l e 8 C h a q u e E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a c c o r d e l ' e x o n é r a t i o n o u l e r e m b o u r - s e m e n t des d r o i t s e t t a x e s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i n e c o n s t i t u e n t q u e l a r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s r e n d u s , p o u r l e s p r o d u i t s et m a t é r i e l s d e s t i n é s a u x a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a i n s i q u e p o u r l e s p u t l i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t à s a m i s s i o n , i m p o r t é s o u e x p o r t é s p a r e l l e . C e s p r o d u i t s e t m a t é r i e l s s o n t e x e m p t s d e t o u t e s p r o h i b i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n . A r t i c l e 9 L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 7 e t 8 d u p r é s e n t P r o t o c o l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x a c h a t s d e b i e n s e t d e s e r v i c e s e t i m p o r t a t i o n s d e b i e n s d e s t i n é s a u x b e s o i n s p r o p r e s d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t des m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 1 0 1 . L e s b i e n s a p p a r t e n a n t à l ' O r g a n i s a t i o n , a c q u i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 o u i m p o r t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , n e p e u v e n t ê t r e v e n d u s , c é d é s , p r ê t é s o u l o u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t q u i a a c c o r d é l e s e x e m p t i o n s p r é c i t é e s q u ' a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r c e l u i - c i . 2 . L e s t r a n s f e r t s d e b i e n s o u l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s o p é r é s e n t r e l e s é t a b l i s s e - m e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s o n t s o u m i s à a u c u n e c h a r g e n i r e s t r i c t i o n ; l e c a s é c h é a n t , l e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p r e n n e n t 6 3 4R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 t o u t e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d e l a r e m i s e o u d u r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t d e t e l l e s c h a r g e s o u e n v u e d e l a l e v é e d e t e l l e s r e s t r i c t i o n s . A r t i c l e 1 1 A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o n e n t e n d p a r « a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d e l ' O r g a n i - s a t i o n » t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s t i n é e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l a C o n v e n t i o n , y c o m p r i s s o n f o n c t i o n n e - m e n t a d m i n i s t r a t i f . A r t i c l e 1 2 1 . L a c i r c u l a t i o n d e s p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s m a t é r i e l s d ' i n f o r m a t i o n e x p é d i é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u à c e l l e - c i , e t c o r r e s p o n d a n t à s e s b u t s , n e s e r a s o u m i s e à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . P o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s e t l e t r a n s f e r t d e t o u s s e s d o c u m e n t s , l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d ' u n t r a i t e m e n t a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e c h a q u e E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s i m i l a i r e s . A r t i c l e 1 3 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r e t t r a n s f é r e r t o u s f o n d s , d e v i s e s e t n u m é r a i r e s ; e l l e p e u t e n d i s p o s e r l i b r e m e n t p o u r s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s e t a v o i r d e s c o m p t e s e n n ' i m p o r t e q u e l l e m o n n a i e d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r f a i r e f a c e à s e s e n g a g e m e n t s . 2 . D a n s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s q u i l u i s o n t a c c o r d é s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' O r g a n i s a t i o n t i e n t c o m p t e d e t o u t e r e p r é s e n t a t i o n q u i l u i s e r a i t f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t d ' u n E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t q u i n e porterait p a s p r é j u d i c e à s e s p r o p r e s i n t é r ê t s . A r t i c l e 1 4 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e q u i p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n j o u i s s e n t d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , a i n s i q u ' a u c o u r s d e l e u r s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u l i e u d e l a r é u n i o n , d e l ' i m m u n i t é d'arrestation p e r s o n n e l l e o u d e d é t e n t i o n , a i n s i q u e d e s a i s i e d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t . E n p a r e i l c a s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t d e l ' a r r e s t a t i o n o u d e l a s a i s i e l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t . 2 . L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e j o u i s s e n t é g a l e m e n t d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s o u é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a t t r i b u t i o n s . C e t t e i m m u n i t é n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s l e c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s 6 3 5R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 c o m m i s e p a r l e s i n t é r e s s é s o u d e d o m m a g e c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x . A r t i c l e 1 5 O u t r e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 c i - d e s s o u s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u l a p e r s o n n e a p p e l é e à l e r e m p l a c e r , j o u i t p e n d a n t l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s r e c o n n u s p a r l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s d e r a n g c o m p a r a b l e . A r t i c l e 1 6 1 . L e s p e r s o n n e s a u s e r v i c e d e l ' O r g a n i s a t i o n j o u i s s e n t , m ê m e a p r è s l a c e s s a - t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s , d e l ' i m m u n i t é à l ' é g a r d d e t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s p a r o l e s e t é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e l l e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a t t r i b u t i o n s . 2 . C e t t e i m m u n i t é n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s l e c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a - t i o n d e l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s c o m m i s e p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s o u d e d o m m a g e c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o t e u r l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e l l e s . A r t i c l e 1 7 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i l u i c o n s a c r e n t t o u t e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e : a ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s f e r t s d e f o n d s , d e s p r i v i l è g e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e c a d r e d e s r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s r e s p e c t i v e s ; b ) j o u i s s e n t , l o r s q u ' i l s s o n t l i é s à l ' O r g a n i s a t i o n p a r u n c o n t r a t d ' u n e d u r é e d ' a u m o i n s u n a n , d u d r o i t d ' i m p o r t e r e n f r a n c h i s e l e u r m o b i l i e r e t l e u r s e f f e t s p e r s o n n e l s à l ' o c c a s i o n d e l e u r p r e m i è r e i n s t a l l a t i o n d a n s l ' E t a t i n t é r e s s é e t d u d r o i t , à l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s d a n s l e d i t E t a t , d ' e x p o r t e r e n f r a n c h i s e l e u r m o b i l i e r e t l e u r s e f f e t s p e r s o n n e l s s o u s r é s e r v e , d a n s l'un o u l ' a u t r e c a s , d e s c o n d i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t o ù l e d r o i t e s t e x e r c é ; c ) j o u i s s e n t , a v e c l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e f a i s a n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e , d e s m ê m e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n e t r é g l a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t , d e s é t r a n g e r s q u e c e l l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; d ) j o u i s s e n t d e l ' i n v i o l a b i l i t é p o u r t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; e ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e t o u t a u t r e s e r v i c e o b l i g a t o i r e ; f ) j o u i s s e n t , e n p é r i o d e d e c r i s e i n t e r n a t i o n a l e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e f a i s a n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e - m e n t q u e l e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s . 6 3 6 e l >R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 8 L ' O r g a n i s a t i o n , s o n D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l s o n t e x e m p t s d e t o u t e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s à d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x d e p r é v o y a n c e s o c i a l e a u c a s o ù e l l e é t a b l i r a i t e l l e - m ê m e u n s y s t è m e d e p r é - v o y a n c e s o c i a l e c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s u f f i s a n t e s , s o u s r é s e r v e d e s a c - c o r d s à p a s s e r a v e c l e s E t a t s c o n c e r n é s , p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 c i - a p r è s , o u d e s m e s u r e s c o r r e s p o n d a n - t e s a r r ê t é e s p a r c e s m ê m e s E t a t s . A r t i c l e 1 9 1 . D a n s l e s c o n d i t i o n s e t s u i v a n t l a p r o c é d u r e f i x é e s p a r l e C o n s e i l s t a t u a n t a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e s m e m b r e s d u - p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 p e u v e n t ê t r e s o u m i s a u p r o f i t d e c e l l e - c i à u n i m p ô t s u r l e s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s v e r s é s p a r e l l e . A c o m p t e r d e l a d a t e o ù c e t i m p ô t s e r a a p p l i q u é , l e s d i t s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s s e r o n t e x e m p t s d ' i m p ô t s n a t i o n a u x s u r l e r e v e n u ; m a i s l e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r é s e r v e n t l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e c e s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s p o u r l e c a l c u l d u m o n t a n t d e l ' i m p ô t à p e r c e v o i r s u r l e s r e v e n u s d'autres s o u r c e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e n t e s e t p e n s i o n s v e r s é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s e s a n c i e n s d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t a u x a n c i e n s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l d u f a i t d e l e u r s s e r v i c e s a u s e i n d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 0 L e s n o m s , q u a l i t é s e t a d r e s s e s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t c o m m u n i q u é s p é r i o d i q u e m e n t a u x G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s p a r t i e s a u d i t P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 1 1 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e n e s o n t p a s é t a b l i s e n v u e d ' a c c o r d e r à l e u r s b é n é f i c i a i r e s d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n , t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , l e l i b r e f o n c t i o n - n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s p e r s o n n e l s a u x q u e l s i l s s o n t a c c o r d é s . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l o u l a p e r s o n n e a p p e l é e à l e r e m p l a c e r o u , s ' i l s ' a g i t d u r e p r é s e n t a n t d ' u n E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t d u d i t E t a t o u , s ' i l s ' a g i t d u D i r e c t e u r g é n é r a l l u i - m ê m e , l e C o n s e i l , o n t l e d r o i t e t l e d e v o i r d e l e v e r c e t t e i m m u n i t é l o r s q u ' i l s e s t i m e n t q u ' e l l e e m p ê c h e l e f o n c t i o n - n e m e n t n o r m a l d e l a j u s t i c e e t q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' y r e n o n c e r s a n s c o m p r o - m e t t r e l e s f i n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e a é t é a c c o r d é e . 7 6 3 7R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 2 A u c u n E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e n ' e s t t e n u d ' a c c o r d e r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 4 , 1 5 e t 1 7 a ) , b ) , c ) , e ) e t f ) à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s n i a u x r é s i d e n t s p e r m a n e n t s s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 2 3 1 . L ' O r g a n i s a t i o n e s t t e n u e d ' i n s é r e r d a n s t o u s l e s c o n t r a t s é c r i t s a u x q u e l s e l l e e s t p a r t i e , a u t r e s q u e c e u x c o n c l u s c o n f o r m é m e n t a u s t a t u t d u p e r s o n n e l , u n e c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e p r é v o y a n t q u e t o u t d i f f é r e n d s o u l e v é a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t p e u t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , ê t r e s o u m i s à u n a r b i t r a g e p r i v é . C e t t e c l a u s e d ' a r b i t r a g e s p é c i f i e r a l e m o d e d e d é s i g n a t i o n d e s a r b i t r e s , l a l o i a p p l i c a b l e e t l ' E t a t d a n s l e q u e l s i é g e r o n t l e s a r b i t r e s . L a p r o c é d u r e d e l ' a r b i t r a g e s e r a c e l l e d e c e t E t a t . 2 . L ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e r e n d u e à l a s u i t e d e c e t a r b i t r a g e s e r a r é g i e p a r l e s r è g l e s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s e r a e x é c u t é e . A r t i c l e 2 4 1 . T o u t Etat p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t s o u m e t t r e à u n T r i b u n a l d ' a r b i t r a g e i n t e r n a t i o n a l t o u t d i f f é r e n d : a ) r e l a t i f à u n d o m m a g e c a u s é p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) i m p l i q u a n t t o u t e o b l i g a t i o n n o n c o n t r a c t u e l l e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; c ) i m p l i q u a n t t o u t e p e r s o n n e q u i p o u r r a i t s e r é c l a m e r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 , s i c e t t e i m m u n i t é n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d u p r é s e n t P r o t o - c o l e . D a n s l e s d i f f é r e n d s o ù l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e s t r é c l a m é e c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' O r g a n i s a t i o n s e r a s u b s t i t u é e à c e l l e d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u x d i t s a r t i c l e s . 2 . S i u n E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a l ' i n t e n t i o n d e s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e , i l l e n o t i f i e r a a u D i r e c t e u r g é n é r a l q u i i n f o r m e r a i m m é d i a t e m e n t c h a q u e E t a t a u p r é s e n t P r o t o c o l e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . 3 . L a p r o c é d u r e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x d i f f é r e n d s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l o u l e s e x p e r t s a u s u j e t d e l e u r s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e . 4 . L a s e n t e n c e d u T r i b u n a l d ' a r b i t r a g e e s t d é f i n i t i v e e t s a n s r e c o u r s ; l e s p a r t i e s s ' y c o n f o r m e r o n t . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e s e n s e t l a p o r t é e d e l a s e n t e n c e , i l a p p a r t i e n t a u T r i b u n a l d ' a r b i t r a g e d e l ' i n t e r p r é t e r à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e . A r t i c l e 2 5 1 . L e T r i b u n a l d ' a r b i t r a g e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 4 c i - d e s s u s e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , u n a r b i t r e n o m m é p a r l e o u l e s E t a t s p a r t i e s à l ' a r b i t r a g e , u n a r b i t r e n o m m é p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t u n t r o i s i è m e a r b i t r e , q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e , n o m m é p a r l e s d e u x p r e m i e r s . 6 3 8R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 2 . C e s a r b i t r e s s o n t c h o i s i s s u r u n e l i s t e n e c o m p r e n a n t p a s p l u s d e s i x a r b i t r e s d é s i g n é s p a r c h a q u e E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t s i x a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . S i , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 , l ' u n e d e s p a r t i e s s ' a b s t i e n t d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e c h o i x d e l'arbitre e s t e f f e c t u é s u r l a r e q u ê t e d e l ' a u t r e p a r t i e p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p a r m i l e s p e r s o n n e s f i g u r a n t s u r l a d i t e l i s t e . I l e n v a d e m ê m e , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l o r s q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a n o m i n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e s d e u x p r e m i e r s a r b i t r e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l a d é s i g n a t i o n d u t r o i s i è m e . T o u t e f o i s , u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t d e m a n d e u r n e p e u t ê t r e c h o i s i p o u r o c c u p e r l e s i è g e d e l ' a r b i t r e d o n t l a n o m i n a t i o n i n c o m b a i t à l ' O r g a n i s a t i o n , n i u n e p e r s o n n e i n s c r i t e s u r l a l i s t e p a r d é s i g n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n c h o i s i e p o u r o c c u p e r l e s i è g e d e l ' a r b i t r e d o n t l a n o m i n a t i o n i n c o m b a i t à l ' E t a t d e m a n d e u r . L e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à c e s d e u x c a t é g o r i e s n e p e u v e n t p a s d a v a n t a g e ê t r e c h o i s i e s p o u r a s s u m e r l a p r é s i d e n c e d u T r i b u n a l . 4 . L e T r i b u n a l d ' a r b i t r a g e é t a b l i t s e s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t i c l e 2 6 T o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a n a î t r e e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e G o u v e r n e m e n t d ' u n E t a t p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t q u i n ' a u r a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s s e r a , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t , s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s , à u n T r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , s o i t u n a r b i t r e d é s i g n é p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u l a p e r s o n n e a p p e l é e à l e r e m p l a c e r , u n a r b i t r e d é s i g n é p a r l ' E t a t o u l e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e i n t é r e s s é s e t u n t i e r s a r b i t r e c h o i s i d'un c o m m u n a c c o r d p a r l e s d e u x a u t r e s , q u i n e p o u r r a ê t r e n i u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , n i u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t o u d e s E t a t s e n c a u s e e t q u i p r é s i d e r a l e T r i b u n a l . L a r e q u ê t e i n t r o d u c t i v e d ' i n s t a n c e d e v r a c o m p o r t e r l e n o m d e l'arbitre d é s i g n é p a r l a p a r t i e d e m a n d e r e s s e ; l a p a r t i e d é f e n d e r e s s e d e v r a d é s i g n e r s o n a r b i t r e e t e n c o m m u n i q u e r l e n o m à l ' a u t r e p a r t i e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e i n t r o d u c t i v e d ' i n s t a n c e . F a u t e p a r l a p a r t i e d é f e n d e r e s s e d ' a v o i r n o t i f i é l e n o m d e s o n a r b i t r e d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s , o u f a u t e p a r l e s d e u x a r b i t r e s d e s ' ê t r e m i s d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d ' u n t i e r s a r b i t r e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a d e r n i è r e d é s i g n a t i o n d ' a r b i t r e , l ' a r b i t r e o u l e t i e r s a r b i t r e , s e l o n l e c a s , s e c a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L e T r i b u n a l é t a b l i r a l u i - m ê m e s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s ' i m p o s e - r o n t a u x p a r t i e s e t n e s e r o n t s u s c e p t i b l e s d ' a u c u n r e c o u r s . 6 3 9R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 7 L ' O r g a n i s a t i o n p e u t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l c o n c l u r e a v e c u n o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e des a c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s e n v u e d e l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 8 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e n d a t e d u 5 o c t o b r e 1 9 6 2 . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . A r t i c l e 2 9 L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 3 0 1 . A p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e r e s t e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n , e n d a t e d u 5 o c t o b r e 1 9 6 2 . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . A r t i c l e 3 1 P o u r t o u t E t a t q u i r a t i f i e o u a p p r o u v e l e p r é s e n t P r o t o c o l e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , o u p o u r t o u t E t a t q u i y a d h è r e , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 3 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s q u i o n t signé l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é , a i n s i q u ' a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e d é p ô t d e c h a c u n des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 3 3 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a C o n v e n - t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n , e n d a t e d u 5 o c t o b r e 1 9 6 2 . 2 . T o u t E t a t q u i s e r e t i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n o u c e s s e d ' e n f a i r e p a r t i e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X I d e l a C o n v e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 6 4 0R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 A r t i c l e 3 4 L e p r é s e n t P r o t o c o l e d o i t ê t r e i n t e r p r é t é à l a l u m i è r e d e s o n o b j e c t i f e s s e n t i e l , q u i e s t d e p e r m e t t r e à l ' O r g à n i s a t i o n d e r e m p l i r i n t é g r a l e m e n t e t e f f i c a c e m e n t s a m i s s i o n e t d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 5 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i - q u e f r a n ç a i s e l e f e r a e n r e g i s t r e r a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . F a i t à P a r i s , l e 1 2 j u i l l e t 1 9 7 4 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , n é e r l a n d a i s e e t s u é d o i s e , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i s a n t f o i e n c a s d e c o n t e s t a t i o n . C e t e x e m p l a i r e s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e q u i e n d é l i v r e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u x E t a t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 6 4 1R e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R O 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l u m a r s 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 j u i l l e t 1 9 7 5 2 5 j u i l l e t 1 9 7 5 D a n e m a r k 1 e T m a r s 1 9 7 6 1 e r m a r s 1 9 7 6 F r a n c e 2 5 j u i l l e t 1 9 7 5 2 5 j u i l l e t 1 9 7 5 P a y s - B a s 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 S u è d e 9 j u i l l e t 1 9 7 5 2 5 j u i l l e t 1 9 7 5 S u i s s e 1 e r m a r s 1 9 8 2 A 1 e r m a r s 1 9 8 2 2 6 1 9 8 6 4 2A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a c o n t i n u a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l ' e x p l o i t a t i o n d u s a t e l l i t e m é t é o r o l o g i q u e M é t é o s a t d u r a n t l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n I I d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 m a i 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e m o d i f i é l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 e t p o r t a n t s u r l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n I I d ' u n s a t e l l i t e m é t é o r o l o g i q u e p r é o p é r a t i o n n e l e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r e t à d é c i d e r , s i l ' o c c a s i o n v e n a i t à s e p r é s e n t e r , d e s a p r o l o n g a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 , chiffre 6 , d u p r o t o c o l e . 3 L e s m o n t a n t s q u ' i m p l i q u e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l ' e x é c u t i o n des t â c h e s p r é v u e s p a r l e p r o t o c o l e s e r o n t i n s c r i t s c h a q u e a n n é e d a n s l e b u d g e t d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L a p r é s i d e n t e : L a n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 6 8 7 3 1 ) F F 1 9 8 1 I I 1 0 3 3 1 9 8 2 — 2 4 7 6 4 3P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o g i q u e 1 ) A m e n d é à P a r i s l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 > E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 6 m a r s 1 9 8 2 L e s G o u v e r n e m e n t s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e ( c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s G o u v e r n e m e n t s » ) , et l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s s p a t i a l e s c o n d u i s a n t s e s a c t i v i t é s d e p u i s l e 3 1 m a i 1 9 7 5 s o u s l e n o m d ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » ) , r a p p e l a n t « l ' A r r a n g e m e n t e n t r e c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s s p a t i a l e s e t l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e R e c h e r - c h e s s p a t i a l e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o g r a m m e d e s a t e l l i t e m é t é o r o l o - g i q u e » 3 ) o u v e r t à l a s i g n a t u r e à N e u i l l y - s u r - S e i n e l e 1 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 2 , a m e n d é p a r l e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e l e 2 9 m a r s 1 9 7 3 e t l e 1 1 m a r s 1 9 7 7 ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A r r a n g e m e n t » ) , r a p p e l a n t q u e l ' A r r a n g e m e n t a p o u r b u t l ' e x é c u t i o n p a r l ' A g e n c e d ' u n p r o - g r a m m e p o r t a n t s u r l a c o n c e p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l a m i s e e n o r b i t e , l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o - g i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é « M é t é o s a t » ) , r a p p e l a n t q u e l ' A g e n c e a r e ç u n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n d e v é r i f i e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e M é t é o s a t a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e s i x m o i s s u i v a n t s a m i s e s u r o r b i t e , c o n s i d é r a n t l ' o b j e c t i f d e la p r i s e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n d ' u n s y s t è m e o p é r a - t i o n n e l d e m é t é o r o l o g i e s p a t i a l e , c o m p o s é d ' u n s e c t e u r s p a t i a l e t d ' u n s e c t e u r a u s o l a s s o c i é , p a r u n o r g a n i s m e r e p r é s e n t a t i f des A u t o r i t é s m é t é o r o l o g i q u e s e u r o p é e n n e s , • d é s i r e u x n é a n m o i n s d e p r e n d r e , c o m m e l ' a p r o p o s é l a C o n f é r e n c e des D i r e c - t e u r s des s e r v i c e s d e l a m é t é o r o l o g i e , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n d e M é t é o s a t , d e m a n i è r e à n e p a s p r o v o q u e r d ' i n t e r r u p - t i o n d a n s s a g e s t i o n e t s o n c o n t r ô l e , v u l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e r e c h e r c h e s s p a t i a l e s l e 1 4 m a r s 1 9 7 5 ( E S R O / C / M I N / 7 3 , p o i n t 5 ) , v u l ' a r t i c l e V I I I d e l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e O r g a n i s a t i o n e u r o - p é e n n e d e R e c h e r c h e s s p a t i a l e s , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 4 j u i n 1 9 6 2 , R S 0 . 4 2 5 . 4 2 1 > R O 1 9 7 9 8 3 3 2 > R O 1 9 8 2 6 4 3 3 ) R O 1 9 7 5 2 0 6 3 6 4 4 1 9 8 2 - 2 4 8A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 v u l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e s i g n é e l e 3 0 m a i 1 9 7 5 1 > , v u l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e p r i s e l o r s d e s a 4 2 e s e s s i o n ( E S A / C / M I N / 4 2 , p o i n t 3 . 4 ) d e p r o l o n g e r l e m a n d a t d e l ' A g e n c e p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s , v u l e s a m e n d e m e n t s r e c o m m a n d é s p a r l e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 ( E S A / P B - M E T / X X I V / R e s . ( f i n a l ) ) . s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s G o u v e r n e m e n t s e n t r e p r e n n e n t l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e M é t é o s a t e n d e u x p h a s e s , l a p r e m i è r e d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s e t d e m i c o m m e n ç a n t s i x m o i s a p r è s l a m i s e e n o r b i t e r é u s s i e d e l a p r e m i è r e u n i t é d e v o l , l a s e c o n d e d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s c o m m e n ç a n t à l ' i s s u e d e l a p r e m i è r e p h a s e , s o u s r é s e r v e q u e d e u x t i e r s d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n - d a n t e s o i e n t a s s u r é s à c e m o m e n t . 2 . L ' A g e n c e e x p l o i t e l e s y s t è m e M é t é o s a t a u n o m d e s G o u v e r n e m e n t s e n a c c o r d é t r o i t a v e c l e u r s A u t o r i t é s m é t é o r o l o g i q u e s , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i - s i o n s d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e . L e s t â c h e s à e x é c u t e r , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s a t t e n d u s s o n t d é c r i t s à l ' A n n e x e A . L e s p r e s t a t i o n s a t t e n d u e s d e l ' A g e n c e p e u v e n t ê t r e r e v u e s l o r s d e l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a n n u e l d a n s l e c a d r e d e l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n d a n t e . A r t i c l e 2 L ' A g e n c e a s s u m e l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e d u s y s t è m e M é t é o s a t . A r t i c l e 3 P o u r l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s p a r t i e s d e s e s t â c h e s , l ' A g e n c e p e u t d e m a n d e r l a c o o p é r a t i o n d e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s d ' E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 4 L e s G o u v e r n e m e n t s d e v r o n t v e i l l e r à c e q u e l a c o m p o s i t i o n d e l e u r d é l é g a t i o n n a t i o n a l e a u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e r e f l è t e l e c a r a c t è r e m é t é o r o l o - g i q u e d e l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 5 1 . L e s d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n p a r l ' A g e n c e d u s y s t è m e M é t é o s a t s o n t s u p p o r t é e s p a r l e s G o u v e r n e m e n t s , d a n s l e s l i m i t e s p o u r l a p r e m i è r e p h a s e d ' u n e e n v e l o p p e f i n a n c i è r e d e 1 4 , 1 5 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e a u 1 ) R O 1 9 8 0 2 0 1 9 6 4 5A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 5 , e t p o u r l a d e u x i è m e p h a s e d ' u n e e n v e l o p p e f i n a n - c i è r e d e 2 4 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e a u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 9 , t a u x d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s e n 1 9 8 0 . 2 . L e s b u d g e t s a n n u e l s r e l a t i f s à c h a q u e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n s o n t a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p a r l e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e . 3 . L ' A n n e x e B p r é c i s e l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e M é t é o s a t e t l e b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s r e l a t i f à c h a q u e p h a s e . A r t i c l e 6 E n f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s a u x u t i l i s a t e u r s , l ' A g e n c e e t l e s G o u v e r n e m e n t s v e i l l e n t à c e q u ' a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é n e s o i t m i s e à l a c h a r g e d e l ' A g e n c e o u d e s G o u v e r n e m e n t s e n c a s d e m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t o u d ' i n t e r r u p t i o n d u s y s t è m e M é t é o s a t . A r t i c l e 7 L ' A g e n c e e s t c h a r g é e d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s y s t è m e M é t é o s a t s o i t c o o r d o n n é a u t a n t q u e p o s s i b l e a v e c l e s a u t r e s s y s t è m e s d e s a t e l l i t e s m é t é o r o l o g i q u e s . A c e t t e f i n , l ' A g e n c e v e i l l e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à c e q u e l e s s e r v i c e s m é t é o r o l o g i q u e s i n t é r e s s é s a i e n t u n e r e p r é s e n t a t i o n a p p r o p r i é e d a n s l e s r é u - n i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e c o o r d i n a t i o n . A r t i c l e 8 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s P a r t i c i p a n t s à l ' A r r a n g e - m e n t e t d e l ' A g e n c e à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 7 6 j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 6 . 2 . L e s E t a t s d e v i e n n e n t p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é - d u r e s p r é v u e s d a n s l ' a r t i c l e 1 3 . 2 d e l ' A r r a n g e m e n t . 3 . L e P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l o r s q u ' i l a é t é s i g n é , s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a - t i o n , o u a p r è s l e d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , p a r l ' A g e n c e e t p a r d e s E t a t s d o n t l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s s ' é l è v e a u x d e u x t i e r s d u t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' A n n e x e B . 4 . U n E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e , p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t m a i s q u i n ' a p a s s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e a u c o u r s d e l a p é r i o d e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , p e u t y a d h é r e r a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 1 3 . 5 d e l ' A r r a n g e m e n t . 5 . U n E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t p e u t d e m ê m e a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o c o l e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r s e l o n l e s d i s p o - s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 1 3 . 5 d e l ' A r r a n g e m e n t . L e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e p e u t , c o m m e c o n d i t i o n d ' a d h é s i o n , d e m a n d e r n o t a m m e n t q u e l ' E t a t m e m b r e e n c a u s e v e r s e u n e c o n t r i b u t i o n a u x i n v e s t i s s e m e n t s r é a l i s é s a u x t e r m e s d e l ' A r r a n g e m e n t e t e n f i x e r l e m o n t a n t . C e t t e c o n t r i b u t i o n s e r a p o r t é e a u c r é d i t d e s P a r t i c i p a n t s à l ' A r r a n g e m e n t a u prorata d e l e u r c o n t r i b u t i o n a u t i t r e d u d i t A r r a n g e m e n t . 6 4 6A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 6 . U n E t a t n o n m e m b r e d e l ' A g e n c e q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t p e u t d e v e n i r p a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e q u i e s t d é f i n i e à l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' A r r a n g e m e n t . A r t i c l e 9 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r a n g e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . T o u t e - f o i s , e n c a s d e c o n f l i t e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r a n g e m e n t e t c e l l e s d u P r o t o c o l e , c e s d e r n i è r e s s o n t p r é d o m i n a n t e s . 2 . L e s A n n e x e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e n f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 3 . L e P r o t o c o l e p e u t p r e n d r e f i n s o i t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s c o n t r i b u t i o n s , s o i t l o r s q u e l a g e s t i o n d e M é t é o s a t s e r a c o n f i é e à u n o r g a n i s m e r e p r é s e n t a t i f d e s A u t o r i t é s m é t é o r o l o g i q u e s e u r o p é e n n e s , à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s c o n t r i b u t i o n s . C e t t e d e r n i è r e d é c i s i o n p o r t e r a é g a l e m e n t s u r l e t r a n s f e r t d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 4 . C h a q u e G o u v e r n e m e n t a l e d r o i t d e s e r e t i r e r d u p r é s e n t P r o t o c o l e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 1 9 7 7 p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e d o n n é e à l ' A g e n c e . L e G o u v e r n e m e n t q u i e n t e n d f a i r e u s a g e d e c e d r o i t e n i n f o r m e l ' A g e n c e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l ' e n v o i d e c e t t e n o t i f i c a t i o n é c r i t e . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n é e c i - d e s s u s . A u c a s o ù u n o u p l u s i e u r s G o u v e r n e m e n t s a n n o n c e n t , a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 , l e u r i n t e n t i o n d e s e r e t i r e r d u P r o t o c o l e , l e s a u t r e s G o u v e r n e m e n t s s o n t é g a l e m e n t e n d r o i t d e s e r e t i r e r e n n o t i f i a n t l e u r r e t r a i t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 1 9 7 7 , s a n s q u e l e d é l a i d e p r é a v i s d e 3 m o i s l e u r s o i t i m p o s é . 5 . D a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e c o n s t a t e s u r r a p p o r t d e l ' A g e n c e , l ' a r r ê t d e l ' e n s e m b l e d e l a m i s s i o n d e p r i s e d ' i m a g e s d e M é t é o s a t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , c h a q u e G o u v e r n e m e n t p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , s o u s r é s e r v e d e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e . L e G o u v e r n e m e n t q u i s e r e t i r e r e s t e t e n u d e f i n a n c e r s a q u o t e - p a r t d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t c o r r e s p o n d a n t a u x c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t v o t é s a u t i t r e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s o u d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s . r 6 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e p r o l o n g é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e s G o u v e r n e m e n t s d a n s l e c a s d e f o n c t i o n n e m e n t s a t i s - f a i s a n t d u s y s t è m e M é t é o s a t à l ' i s s u e d e l a d e u x i è m e p h a s e . L e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e a d o p t e d a n s c e c a s l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s c o r r e s - p o n d a n t e s . A r t i c l e 1 0 T o u t G o u v e r n e m e n t s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é s i g n e r , l o r s d e l a s i g n a t u r e d u 6 4 7A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 p r é s e n t P r o t o c o l e , s o i t a p r è s , s o i t e n y a d h é r a n t , l ' o r g a n i s m e m é t é o r o l o g i q u e n a t i o n a l p l a c é s o u s s a j u r i d i c t i o n , c h a r g é d e l a m i s e e n o e u v r e , e n c e q u i l e c o n c e r n e , d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . C e t o r g a n i s m e e t l ' A g e n c e p o u r r o n t c o n c l u r e à c e t e f f e t u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n . A r t i c l e 1 1 L ' A g e n c e , a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e s G o u v e r n e m e n t s , e s t p r o p r i é t a i r e d e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s a c q u i s a u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 2 L e s a m e n d e m e n t s r e c o m m a n d é s p a r l e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 e t v i s é s a u P r é a m b u l e p r e n n e n t e f f e t l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 . E n f o i d e q u o i l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à N e u i l l y - s u r - S e i n e , l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 5 , d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n e x e m p l a i r e o r i g i n a l u n i q u e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l e q u e l e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à c h a c u n d e s G o u v e r n e m e n t s e t à l ' A g e n c e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 6 8 7 3 6 4 8A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 A n n e x e A d u P r o t o c o l e p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o g i q u e I . P r e m i è r e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 . D e s c r i p t i o n d e s t â c h e s d e l ' A g e n c e L e s t â c h e s e s s e n t i e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 . 2 d u P r o t o c o l e s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) M a i n t e n a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d u s e c t e u r t e r r i e n d é f i n i e s à l a s e c t i o n 2 . 2 d e l ' a n n e x e A d e l ' A r r a n g e m e n t ; c e c i c o m p r e n d l a m a i n t e n a n c e e t l ' a f f i n e - m e n t d u l o g i c i e l ; b ) E x p l o i t a t i o n d e c e s i n s t a l l a t i o n s p o u r s u i v r e e t c o n t r ô l e r l e s a t e l l i t e e n o r b i t e ; c ) A n a l y s e d e s d o n n é e s d e t é l é m e s u r e d u s a t e l l i t e e t é t u d e d e s p e r f o r m a n c e s d u s a t e l l i t e e n o r b i t e ; o p t i m i s a t i o n d e s m o d e s d ' e x p l o i t a t i o n ; d ) E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d u s e c t e u r t e r r i e n p o u r a c q u é r i r , t r a i t e r e t d i f f u s e r l e s d o n n é e s c o m m e e x p o s é a u p o i n t 2 c i - a p r è s ; e ) S t o c k a g e e t r e s s a i s i e d e s d o n n é e s a c q u i s e s p a r M é t é o s a t c o m m e i n d i q u é a u p o i n t 2 . a ) c i - a p r è s ; f ) L i a i s o n a v e c l e s u t i l i s a t e u r s . 2 . D e s c r i p t i o n d e s p r o d u i t s L e s p r o d u i t s a t t e n d u s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 . 2 d u P r o t o c o l e s o n t d é c r i t s c i - a p r è s : L e s d o n n é e s à f o u r n i r a u c o u r s d e l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n s e r o n t f o n c t i o n , s u r l e p l a n t a n t q u a l i t a t i f q u e q u a n t i t a t i f , d e l a p e r f o r m a n c e d e l ' e n s e m b l e d u s y s t è m e M é t é o s a t . L a l i s t e s u i v a n t e é n u m è r e l e s d o n n é e s à f o u r n i r s i l e s y s t è m e f o n c t i o n n e d e f a ç o n e n t i è r e m e n t c o n f o r m e a u x s p é c i f i c a t i o n s . S i l e s p e r f o r - m a n c e s n ' a t t e i g n e n t p a s c e n i v e a u , s o i t d è s l e d é p a r t s o i t d u f a i t d ' u n e d é g r a - d a t i o n a p r è s u n c e r t a i n t e m p s e n o r b i t e , l e s d o n n é e s p r é v u e s d a n s c e t t e l i s t e p o u r r o n t n e p a s ê t r e d i s p o n i b l e s e n t o t a l i t é m a i s l ' A g e n c e f e r a d e s o n m i e u x p o u r f o u r n i r t o u s l e s p r o d u i t s q u ' a u t o r i s e r a l ' é t a t d u s y s t è m e : a ) D e s i m a g e s d e l a t o t a l i t é d u d i s q u e v i s i b l e à p a r t i r d u s a t e l l i t e s e r o n t r e ç u e s t o u t e s l e s d e m i - h e u r e s . L e c a n a l I n f r a r o u g e a s s u r e r a l e u r t r a n s m i s - s i o n e n p e r m a n e n c e , l e c a n a l V i s i b l e , d e j o u r s e u l e m e n t , e t l e c a n a l V a p e u r d ' e a u , s u r c o m m u t a t i o n . L e s i m a g e s s e r o n t t r a i t é e s p a r c a l c u l a - t e u r p o u r c o m p e n s e r d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s i m p e r f e c t i o n s d u s y s t è m e d e r a d i o m è t r e . C e s i m a g e s c o r r i g é e s ( « p r é t r a i t é e s » ) s e r o n t a r c h i v é e s s o u s f o r m e n u m é r i q u e e t p h o t o g r a p h i q u e e t c o n s t i t u e r o n t é g a l e - m e n t l e s d o n n é e s d e b a s e d e s a u t r e s p r o d u i t s é n u m é r é s c i - a p r è s . b ) L e s i m a g e s s e r o n t u t i l i s é e s p o u r é t a b l i r l a p o s i t i o n a p p a r e n t e d e r e p è r e s t e r r e s t r e s e t d é t e r m i n e r à p a r t i r d e c e s é l é m e n t s , r a p p o r t é s a u x a u t r e s d o n n é e s d e t é l é m e s u r e , u n m o d è l e d e d é f o r m a t i o n c o r r e s p o n d a n t à c h a - q u e i m a g e q u i p r é c i s e r a l e s é c a r t s e n t r e l ' e m p l a c e m e n t r é e l d e p o i n t s d e 6 4 9A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 l ' i m a g e e t c e l u i q u ' i l s o c c u p e r a i e n t s i l a p o s i t i o n e t l ' o r i e n t a t i o n d u s a t e l l i t e é t a i e n t i d é a l e s . L e s m o d è l e s d e d é f o r m a t i o n s e r o n t a r c h i v é s e t p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e t r a i t e m e n t u l t é r i e u r d e s i m a g e s . c ) I l e s t p r é v u q u ' e n v i r o n 2 0 p o u r c e n t d e s d o n n é e s d ' i m a g e s s e r o n t « r e c t i f i é e s » , c ' e s t - à - d i r e c o n v e r t i e s s e l o n u n e p r o j e c t i o n i n d é p e n d a n t e d e l a p o s i t i o n o u d e l ' o r i e n t a t i o n d u s a t e l l i t e . C e s d o n n é e s r e c t i f i é e s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é e s à l a p l a c e d e s d o n n é e s n o n r e c t i f i é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s p r o d u i t s d u s y s t è m e . d ) U n e s é l e c t i o n d e d o n n é e s d ' i m a g e s , c o n v e n a b l e m e n t m i s e s e n f o r m e e t a n n o t é e s , s e r a d i f f u s é e v i a l e s a t e l l i t e . L e s m o d a l i t é s d e s é l e c t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s a u r o n t l a s o u p l e s s e v o u l u e p o u r q u e d e s m o d i f i - c a t i o n s p u i s s e n t l e u r ê t r e a p p o r t é e s e n f o n c t i o n d e l ' e x p é r i e n c e , s u r i n s t r u c t i o n s d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e . L a s é l e c t i o n i n i t i a l e c o m p o r t e r a i t d e s i m a g e s n u m é r i q u e s d u d i s q u e c o m p l e t t o u t e s l e s t r o i s h e u r e s , d e s i m a g e s n u m é r i q u e s e t a n a l o g i q u e s d e l a z o n e E u r o p e - A t l a n - t i q u e t o u t e s l e s d e m i - h e u r e s e t d e s i m a g e s a n a l o g i q u e s d e s a u t r e s r é g i o n s ( e n s e g m e n t s ) t o u t e s l e s t r o i s h e u r e s a u m o i n s . e ) C o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d c o n c l u e n t r e l ' A g e n c e e t l e s A u t o r i t é s f r a n ç a i - s e s , l e s d o n n é e s d e s s a t e l l i t e s S M S / G O E S d e s E t a t s - U n i s ( s i e l l e s s o n t d i s p o n i b l e s ) , r e ç u e s e t r e m i s e s a u f o r m a t à L a n n i o n , s e r o n t d i f f u s é e s v i a M é t é o s a t . L e s h o r a i r e s s e r o n t p r é v u s d e f a ç o n s o u p l e , m a i s o n e s c o m p t e l a t r a n s m i s s i o n c h a q u e j o u r d e h u i t i m a g e s n u m é r i q u e s e t q u i n z e i m a g e s a n a l o g i q u e s . f ) L e p r o g r a m m e q u o t i d i e n d e d i f f u s i o n c o m p o r t e r a é g a l e m e n t e n v i r o n t r e n t e - d e u x d o c u m e n t s W E F A X a n a l o g i q u e s , a y a n t p o u r b a s e l e s d o n n é e s t r a i t é e s é m a n a n t d e M é t é o s a t ( p a r e x e m p l e : a l t i t u d e s d e s o m m e t s d e n u a g e s ) o u l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s p a r l e s c e n t r e s m é t é o r o l o g i q u e s s o u s f o r m e d e c a r t e s . g ) L e s d o n n é e s d ' i m a g e s M é t é o s a t s e r o n t t r a i t é e s a u C e n t r e d ' e x t r a c t i o n d ' i n f o r m a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s p o u r o b t e n i r d e s e s t i m a t i o n s q u a n t i t a - t i v e s d e s d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s s u i v a n t e s , l à o ù c e l a s e r a p o s s i b l e d a n s c h a c u n d e s 3 0 0 0 s e g m e n t s e n v i r o n d e l ' i m a g e c o u v r a n t l a z o n e s i t u é e à l ' i n t é r i e u r d u c h a m p d e v i s i b i l i t é u t i l e d u s a t e l l i t e ( l e s c h i f f r e s e n t r e p a r e n t h è s e s s e r é f è r e n t à l a f r é q u e n c e q u o t i d i e n n e d e g é n é r a t i o n d e c h a q u e p r o d u i t ) : — v e n t , d ' a p r è s l e m o u v e m e n t d e s n u a g e s , p o u r u n m a x i m u m d ' a l t i t u d e ( 2 ) ; — t e m p é r a t u r e d e s u r f a c e d e l a m e r ( 2 ) ; — a l t i t u d e d e s o m m e t s d e n u a g e s ( 4 ) ; — n é p h a n a l y s e s ( t y p e s d e n u a g e s e t c o u v e r t u r e ) ( 4 ) ; — b i l a n r a d i a t i f ( 1 ) ; — t e n e u r e n v a p e u r d ' e a u ( 2 ) . C e s p r o d u i t s s e r o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d u r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a m é t é o r o l o g i e m o n d i a l e ( G T S ) p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u t e r m i n a l m é t é o - r o l o g i q u e o u d i f f u s é s v i a l e s a t e l l i t e e t s e r o n t é g a l e m e n t a r c h i v é s . . 6 5 0A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 h ) L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s d e s p l a t e s - f o r m e s d e c o l l e c t e s d e d o n n é e s ( D C P ) a u s a t e l l i t e s e r o n t r e ç u e s p a r l e s i n s t a l l a t i o n s a u s o l M é t é o s a t ( C F M ) . E l l e s s e r o n t t r a i t é e s , m i s e s e n f o r m e , a n n o t é e s e t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s u t i l i s a t e u r s c o m m e c o n v e n u a v e c l ' e x p l o i t a n t d e l a D C P . i ) D e s s i g n a u x d e t é l é c o m m a n d e ( i n t e r r o g a t i o n s ) s e r o n t t r a n s m i s v i a l e s a t e l l i t e a u x D C P s e l o n l e s b e s o i n s a g r é é s d e s e x p l o i t a n t s d e D C P . I I . D e u x i è m e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 . D e s c r i p t i o n d e s t â c h e s d e l ' A g e n c e L e s t â c h e s e s s e n t i e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 . 2 d u P r o t o c o l e s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) M a i n t e n a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d u s e c t e u r t e r r i e n d é f i n i e s à l a s e c t i o n 2 . 2 d e l ' A n n e x e A d e l ' A r r a n g e m e n t ; c e c i c o m p r e n d l a m a i n t e n a n c e e t l ' a f f i n a - m e n t d u l o g i c i e l ; b ) E x p l o i t a t i o n d e c e s i n s t a l l a t i o n s p o u r s u i v r e e t c o n t r ô l e r l e s a t e l l i t e e n o r b i t e ; c ) A n a l y s e d e s d o n n é e s d e t é l é m e s u r e d u s a t e l l i t e e t é t u d e d e s p e r f o r m a n c e s d u s a t e l l i t e e n o r b i t e ; o p t i m i s a t i o n d e s m o d e s d ' e x p l o i t a t i o n ; d ) E x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d u s e c t e u r t e r r i e n p o u r a c q u é r i r , t r a i t e r e t d i f f u s e r l e s d o n n é e s d ' u n s a t e l l i t e e n o r b i t e c o m m e e x p o s é a u p o i n t 2 c i - a p r è s ; e ) S t o c k a g e e t r e s s a i s i e d e s d o n n é e s a c q u i s e s p a r M é t é o s a t c o m m e i n d i q u é a u p o i n t 2 a ) c i - a p r è s ; f ) L i a i s o n a v e c l e s u t i l i s a t e u r s . 2 . D e s c r i p t i o n d e s p r o d u i t s L e s p r o d u i t s a t t e n d u s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 . 2 d u P r o t o c o l e s o n t d é c r i t s c i - a p r è s : L e s d o n n é e s à f o u r n i r a u c o u r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e M é t é o s a t s e r o n t f o n c t i o n , s u r l e p l a n t a n t q u a l i t a t i f q u e q u a n t i t a t i f , d e l a p e r f o r m a n c e d e l ' e n s e m b l e d u s y s t è m e . L a l i s t e s u i v a n t e é n u m è r e l e s d o n n é e s à f o u r n i r s i l e s y s t è m e f o n c t i o n n e d e f a ç o n e n t i è r e m e n t c o n f o r m e a u x s p é c i f i c a t i o n s ; s i l e s p e r f o r m a n c e s n ' a t t e i g n e n t p a s c e n i v e a u , s o i t d è s l e d é p a r t s o i t d u f a i t d ' u n e d é g r a d a t i o n a p r è s u n c e r t a i n t e m p s e n o r b i t e , l e s d o n n é e s p r é v u e s d a n s c e t t e l i s t e p o u r r o n t n e p a s ê t r e d i s p o n i b l e s e n t o t a l i t é m a i s l ' A g e n c e f e r a d e s o n m i e u x p o u r f o u r n i r t o u s l e s p r o d u i t s q u ' a u t o r i s e r a l ' é t a t d u s y s t è m e : a ) D e s i m a g e s d e l a t o t a l i t é d u d i s q u e v i s i b l e à p a r t i r d u s a t e l l i t e s e r o n t r e ç u e s t o u t e s l e s d e m i - h e u r e s . L e c a n a l i n f r a r o u g e a s s u r e r a l e u r t r a n s - m i s s i o n e n p e r m a n e n c e , l e c a n a l v i s i b l e d e j o u r s e u l e m e n t e t l e c a n a l v a p e u r d ' e a u s u r c o m m u t a t i o n . L e s i m a g e s s e r o n t t r a i t é e s p a r c a l c u l a t e u r p o u r c o m p e n s e r d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s i m p e r f e c t i o n s d u s y s t è m e d e r a d i o m è t r e . C e s i m a g e s c o r r i g é e s ( p r é t r a i t é e s ) s e r o n t a r c h i v é e s s o u s f o r m e n u m é r i q u e p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' a u m i n i m u m 5 m o i s . D e s 6 5 1A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 i m a g e s p h o t o g r a p h i q u e s p r i s e s p e n d a n t h u i t t r a n c h e s h o r a i r e s p a r j o u r c o n s t i t u e r o n t l e s a r c h i v e s à l o n g t e r m e . U n s e r v i c e d e d o n n é e s s e r a a s s u r é à l ' a i d e d e c e s a r c h i v e s e t c o m p r e n d r a : — d e s c o p i e s d i r e c t e s s u r b a n d e d e s C C T a r c h i v é e s , — d e s t i r a g e s p a r c o n t a c t d e s p h o t o g r a p h i e s a r c h i v é e s , — d e s a g r a n d i s s e m e n t s s é l e c t i f s d e d o c u m e n t s p h o t o g r a p h i q u e s , — u n b u l l e t i n d ' i m a g e s , — u n e d o c u m e n t a t i o n g é n é r a l e . b ) L e s i m a g e s s e r o n t u t i l i s é e s p o u r é t a b l i r l a p o s i t i o n a p p a r e n t e d e r e p è r e s t e r r e s t r e s e t d é t e r m i n e r à p a r t i r d e c e s é l é m e n t s , r a p p o r t é s a u x a u t r e s d o n n é e s d e t é l é m e s u r e , u n m o d è l e d e d é f o r m a t i o n c o r r e s p o n d a n t à c h a - q u e i m a g e q u i p r é c i s e r a l e s é c a r t s e n t r e l ' e m p l a c e m e n t r é e l d e p o i n t s d e l ' i m a g e e t c e l u i q u ' i l s o c c u p e r a i e n t s i l a p o s i t i o n e t l ' o r i e n t a t i o n d u s a t e l l i t e é t a i e n t i d é a l e s . L e s m o d è l e s d e d é f o r m a t i o n s e r o n t a r c h i v é s e t p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e t r a i t e m e n t u l t é r i e u r d e s i m a g e s . c ) D e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t p r é v u e s p o u r l a r e c t i f i c a t i o n d e s i m a g e s , c ' e s t - à - d i r e l e u r c o n v e r s i o n s e l o n u n e p r o j e c t i o n i n d é p e n d a n t e d e l a p o s i t i o n o u d e l ' o r i e n t a t i o n d u s a t e l l i t e . C e s d o n n é e s r e c t i f i é e s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é e s à l a p l a c e d e s d o n n é e s n o n r e c t i f i é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s p r o d u i t s d u s y s t è m e . d ) U n e s é l e c t i o n d e d o n n é e s d ' i m a g e , c o n v e n a b l e m e n t m i s e s e n f o r m e e t a n n o t é e s , s e r a d i f f u s é e v i a l e s a t e l l i t e . L e s m o d a l i t é s d e s é l e c t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s a u r o n t l a s o u p l e s s e v o u l u e p o u r q u e d e s m o d i - f i c a t i o n s p u i s s e n t l e u r ê t r e a p p o r t é e s e n f o n c t i o n d e l ' e x p é r i e n c e , s u r i n s t r u c t i o n s d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e . L a s é l e c t i o n i n i t i a l e c o m p o r t e r a i t d e s i m a g e s n u m é r i q u e s d u d i s q u e c o m p l e t t o u t e s l e s t r o i s h e u r e s , d e s i m a g e s n u m é r i q u e s e t a n a l o g i q u e s d e l a z o n e E u r o p e - A t l a n - t i q u e ( e n s e g m e n t s ) t o u t e s l e s t r o i s h e u r e s a u m o i n s . e ) D e s d o n n é e s a u t r e s q u e d e s d o n n é e s d ' i m a g e s e r o n t é g a l e m e n t d i f f u s é e s p a r l e s a t e l l i t e . E l l e s c o m p r e n d r o n t d e s d o c u m e n t s W E F A X b a s é s s u r d e s d o n n é e s t r a i t é e s é m a n a n t d e M é t é o s a t ( p a r e x e m p l e a l t i t u d e s d e s o m m e t s d e n u a g e s ) e t s u r d e s c a r t e s t r a n s m i s e s p a r l e s c e n t r e s m é t é o r o l o g i q u e s . f ) L e s d o n n é e s d ' i m a g e M é t é o s a t s e r o n t t r a i t é e s a u C e n t r e d ' e x t r a c t i o n d ' i n f o r m a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s p o u r o b t e n i r d e s e s t i m a t i o n s q u a n t i t a - t i v e s d e s d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s s u i v a n t e s , a u t a n t q u e p o s s i b l e d a n s c h a c u n d e s 3 0 0 0 s e g m e n t s e n v i r o n d e l ' i m a g e c o u v r a n t l a z o n e s i t u é e à l ' i n t é r i e u r d u c h a m p d e v i s i b i l i t é u t i l e d u s a t e l l i t e ( l e s c h i f f r e s e n t r e p a r e n t h è s e s s e r é f è r e n t à l a f r é q u e n c e q u o t i d i e n n e d e g é n é r a t i o n d e c h a q u e p r o d u i t ) : — v e n t , d ' a p r è s l e m o u v e m e n t d e s n u a g e s , p o u r l e m a x i m u m d ' a l t i t u d e s p o s s i b l e ( 2 ) , — t e m p é r a t u r e d e s u r f a c e d e l a m e r ( 2 ) , — a l t i t u d e d e s o m m e t s d e n u a g e s ( 4 ) , — n é p h a n a l y s e s ( t y p e d e n u a g e s e t c o u v e r t u r e ) ( 2 ) , 6 5 2A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 — e n s e m b l e d e d o n n é e s c l i m a t i q u e s ( 1 ) , — t e n e u r e n v a p e u r d ' e a u ( 2 ) . C e s p r o d u i t s s e r o n t a r c h i v é s e t i l s s e r o n t mis à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m m u n a u t é m é t é o r o l o g i q u e p a r u n m o y e n a p p r o p r i é : — t r a n s m i s s i o n a u c e n t r e r é g i o n a l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( R T H ) d ' O f f e n - b a c h p o u r d i f f u s i o n p a r l e r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m é t é o r o l o g i - q u e s ( G T S ) , — d i f f u s i o n v i a l e s a t e l l i t e , — b a n d e m a g n é t i q u e , — d o c u m e n t s . g ) L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s des p l a t e s - f o r m e s d e c o l l e c t e d e d o n n é e s ( D C P ) a d m i s e s d a n s l e s y s t è m e d e c o l l e c t e d e d o n n é e s M é t é o s a t s e r o n t r e ç u e s p a r l a s t a t i o n s o l , m i s e s e n f o r m e , a n n o t é e s e t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n des u t i l i s a t e u r s . h ) D e s s i g n a u x d e t é l é c o m m a n d e ( i n t e r r o g a t i o n s ) s e r o n t t r a n s m i s v i a l e s a t e l - l i t e a u x D C P s e l o n l e s b e s o i n s a g r é é s des e x p l o i t a n t s d e D C P . I I I . C l a u s e d e r é v i s i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e p e u v e n t ê t r e r é v i s é e s p a r d é c i s i o n u n a n i m e d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e . 2 6 8 7 3 6 5 3A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 A n n e x e B d u P r o t o c o l e p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o g i q u e I . P r e m i è r e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C o û t s d e s t â c h e s d e l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e g l o b a l e d e 1 4 , 1 5 m i l l i o n s d ' u n i t é s d e c o m p t e f i x é e à l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e f o n d e s u r l e s e s t i m a t i o n s s u i v a n t e s , a i n s i q u e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' A g e n c e a u c o u r s d e t o u t e l a d u r é e d e l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n : M i l l i o n s U . C . ( a u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 5 ) a ) S u i v i des p e r f o r m a n c e s d e M é t é o s a t e n o r b i t e L e s d é p e n s e s a u t i t r e d u s e c t e u r s p a t i a l s o n t e s t i m é e s c o m m e s u i t , c o n f o r m é m e n t a u x t â c h e s d é f i n i e s d a n s l ' a n - n e x e A , p o u r : — l ' a n a l y s e des d o n n é e s d e t é l é m e s u r e d u s a t e l l i t e — l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e f o u r n i e a u p e r s o n n e l o p é r a t i o n - n e l p o u r o p t i m i s e r l e s m o d e s d ' e x p l o i t a t i o n — l e s o u t i e n a d m i n i s t r a t i f d e l ' A g e n c e — l e p e r s o n n e l i n t e r n e d e l ' A g e n c e e t l e p e r s o n n e l a p p a r - t e n a n t a u c o n s o r t i u m c h a r g é d u d é v e l o p p e m e n t d u s a t e l - lite e t r e p r é s e n t a n t a u t o t a l e n v i r o n 2 3 h o m m e s - a n n é e s 1 b ) O p é r a t i o n s d e M é t é o s a t e n o r b i t e Les c h a r g e s r e l a t i v e s a u x t â c h e s à r é a l i s e r d o n t la l i s t e e s t d o n n é e d a n s l ' a n n e x e A p e u v e n t ê t r e d é c o m p o s é e s e n : — f r a i s d e p e r s o n n e l — p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p o u r l a m a i n t e n a n c e d u c e n t r e d e t r a i t e m e n t — f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , i n c l u a n t p r o d u i t s c o n s o m m a - b l e s , l o c a t i o n d e l i g n e s t é l é p h o n i q u e s , t é l e x , p a r t i c i p a - t i o n a u x f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n des s t a t i o n s d e R e d u e t d ' O d e n w a l d C o û t t o t a l d ' e x p l o i t a t i o n 1 4 , 1 5 2 . B a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s C h a q u e G o u v e r n e m e n t c o n t r i b u e a u x d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l ' e x é c u t i o n d e l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n p a r l ' A g e n c e , a u x t e r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n f o r - m é m e n t a u b a r è m e c i - a p r è s : 6 5 4 7 , 8 3 , 2 5 2 , 1A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 A l l e m a g n e 2 5 , 6 6 B e l g i q u e 4 , 0 6 D a n e m a r k 2 , 4 1 F r a n c e 2 3 , 7 0 I t a l i e 1 5 , 0 7 R o y a u m e - U n i 2 0 , 6 0 S u è d e 5 , 0 2 S u i s s e 3 , 4 8 T o t a l 1 0 0 , 0 0 3 . E c h é a n c i e r L ' A g e n c e é t a b l i t a u m i l i e u d e c h a q u e a n n é e u n é c h é a n c i e r des e n g a g e m e n t s et p a i e m e n t s f e r m e s p o r t a n t s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . L ' é c h é a n c i e r f i g u r a n t c i - a p r è s , f o n d é s u r u n d é m a r r a g e d e l a p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n a u t e r j a n v i e r 1 9 7 8 , e s t d o n n é à t i t r e i n d i c a t i f : E n g a g e m e n t s P a i e m e n t s E n m i l l i o n s U . C . a u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 5 1 9 7 7 2 , 3 0 , 3 1 9 7 8 5 , 7 5 , 7 1 9 7 9 4 , 4 5 5 , 4 5 1 9 8 0 1 , 7 0 2 , 7 0 T o t a l 1 4 , 1 5 1 4 , 1 5 I I . D e u x i è m e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C o û t s d e s t â c h e s d ' e x p l o i t a t i o n L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e d e l a d e u x i è m é p h a s e f i x é e à l ' a r t i c l e 5 . 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e f o n d e s u r l e s e s t i m a t i o n s s u i v a n t e s , a i n s i q u e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' A g e n c e a u c o u r s d e c e t t e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e M é t é o s a t . a ) S u i v i des p e r f o r m a n c e s d e M é t é o s a t e n o r b i t e L e s d é p e n s e s l i é e s a u s u i v i des p e r f o r m a n c e s s o n t e s t i m é e s à 1 , 2 5 M U C ( a u n i v e a u des p r i x d e l a m i - 1 9 7 9 e t a u t a u x d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s e n 1 9 8 0 ) ; c e m o n t a n t e s t c o m p r i s d a n s l ' e n v e l o p p e m e n t f i n a n c i e r . I l c o u v r e : — l ' a n a l y s e des d o n n é e s d e t é l é m e s u r e ; 6 5 5 Q u o t e - p a r t d e c o n t r i b u t i o n s E t a t sA g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 — l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e f o u r n i e a u p e r s o n n e l o p é r a t i o n n e l p o u r o p t i m i s e r l e s m o d e s d ' e x p l o i t a t i o n ; — l e s o u t i e n a d m i n i s t r a t i f d e l ' A g e n c e ; — l e p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e e t l e p e r s o n n e l a p p a r t e n a n t a u c o n s o r t i u m c h a r g é d u d é v e l o p p e m e n t d u s a t e l l i t e . b ) O p é r a t i o n s d u s y s t è m e M é t é o s a t L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e d e 2 4 M U C s e f o n d e s u r l e s e s t i m a t i o n s s u i v a n t e s : M u e » — D é p e n s e s d e p e r s o n n e l 2 , 8 — D é p e n s e s d e f o n c t i o n n e m e n t 0 , 4 — I n s t a l l a t i o n s 7 , 2 — I m m o b i l i s a t i o n s 0 , 1 — R é a l i s a t i o n s 0 , 5 — S o u t i e n a d m i n i s t r a t i f 0 , 8 — S o u t i e n s p é c i f i q u e a u p r o j e t 0 , 5 — S o u t i e n e n f o n c t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n 1 1 , 7 T o t a l 2 4 , 0 1 ) A u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 9 e t a u t a u x d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s e n 1 9 8 0 . C e m o n t a n t e s t b a s é s u r l e s t â c h e s d é c r i t e s à l ' A n n e x e A S e c t i o n I I d u P r o t o c o l e e t s e f o n d e s u r l a s t r u c t u r e b u d g é t a i r e a c t u e l l e ; i l n e c o n t i e n t p a s d e m a r g e d ' a l é a s . 2 . B a r è m e d e c o n t r i b u t i o n s C h a q u e G o u v e r n e m e n t c o n t r i b u e a u x d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l a s e c o n d e p h a s e d ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e M é t é o s a t p a r l ' A g e n c e , a u x t e r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e c i - a p r è s : G o u v e r n e m e n t s A l l e m a g n e 2 5 , 6 6 B e l g i q u e 4 , 5 0 D a n e m a r k 2 , 9 2 F r a n c e 2 5 , 0 0 I t a l i e 1 2 , 4 6 R o y a u m e - U n i 1 4 , 0 5 S u i s s e 4 , 1 0 A u t r e s p a r t i c i p a n t s 1 1 , 3 1 T o t a l 1 0 0 , 0 0 6 5 6A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 3 . E c h é a n c i e r i n d i c a t i f d e s p a i e m e n t s L ' é c h é a n c i e r i n d i c a t i f d e s p a i e m e n t s e s t f o n d é s u r u n e p é r i o d e s ' é t e n d a n t d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 a u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 . C P e n M U C 1 9 8 0 ( 1 m o i s ) 0 , 7 1 9 8 1 8 , 5 1 9 8 2 8 , 0 1 9 8 3 ( 1 1 m o i s ) 6 , 8 T o t a l 2 4 , 0 I l e s t e n t e n d u q u e l e m o n t a n t d u b u d g e t d e 1 9 8 2 o u c e l u i d e 1 9 8 3 n e s a u r a i t d é p a s s e r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e , l e n i v e a u d u b u d g e t f i x é p o u r 1 9 8 1 , s o i t 8 , 5 M U C a u n i v e a u d e s p r i x m i - 7 9 , t a u x u t i l i s é s e n 1 9 8 0 . I I I . R a p p o r t s d e l ' A g e n c e s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t c o n t r a c t u e l l e L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e d o n n e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s s u r l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t , s u r l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i - q u e d e s t r a v a u x , s u r l e s a p p e l s d e c o n t r i b u t i o n , l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s e t l e s d e r n i è r e s é v a l u a t i o n s d e s c o û t s p o u r l ' a c h è v e m e n t d u p r o g r a m m e c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a f f é r e n t e s d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' A g e n c e r e l a t i v e s a u x c o m p t e s ( T i t r e I I I , S e c t i o n V I , d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r ) e t a u x d i s p o s i t i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e e n c e q u i c o n c e r n e l e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s à l u i p r é s e n t e r ( d o c u m e n t E S R O / C / 3 0 6 , a d d . 2 , r e v . 1 ) . I V . C l a u s e d e r é v i s i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e s s e c t i o n s I e t I I d e l a p r é s e n t e A n n e x e p e u v e n t ê t r e r é v i s é e s p a r d é c i s i o n u n a n i m e d u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n I I I p e u v e n t ê t r e r é v i s é e s p a r l e C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . 2 6 8 7 3 6 5 7A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e R O 1 9 8 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 6 m a r s 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' > 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 F r a n c e 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 G r a n d e - B r e t a g n e 2 j a n v i e r 1 9 8 1 2 j a n v i e r 1 9 8 1 S u i s s e 1 6 m a r s 1 9 8 2 1 6 m a r s 1 9 8 2 A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e 1 8 a o û t 1 9 8 1 1 8 a o û t 1 9 8 1 2 6 8 7 3 1 > L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . 6 5 8C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e R S 0 . 5 1 8 . 1 2 , 0 . 5 1 8 . 2 3 , 0 . 5 1 8 . 4 2 , 0 . 5 1 8 . 5 1 ; R O 1 9 5 1 1 8 4 2 0 9 2 3 0 3 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s q u a t r e c o n v e n t i o n s l e t e r m a r s 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) I E t a t s p a r t i e s D o m i n i q u e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 G r e n a d e 1 3 a v r i l 1 9 8 1 S 7 f é v r i e r 1 9 7 4 Q a t a r 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 A 1 5 a v r i l 1 9 7 6 S a i n t e - L u c i e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s t e r a v r i l 1 9 8 1 A t e r o c t o b r e 1 9 8 1 I l e s S a l o m o n 6 j u i l l e t 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 T u v a l u 1 9 f é v r i e r 1 9 8 1 S 1 e r o c t o b r e 1 9 7 8 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n I r a n L e 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d e l ' I r a n a d é c l a r é v o u l o i r u t i l i s e r d o r é n a v a n t l e C r o i s s a n t r o u g e e n l i e u e t p l a c e d u L i o n e t S o l e i l r o u g e s c o m m e e m b l è m e e t s i g n e d i s t i n c t i f . S u r i n a m e C o n v e n t i o n I V : « S u r i n a m e s e r é s e r v e le d r o i t d ' a p p l i q u e r l a p e i n e d e m o r t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 8 , p a r a g r a p h e 2 , q u e l e s d é l i t s q u i y s o n t m e n t i o n - n é s s o i e n t p a s s i b l e s o u n o n d e l a p e i n e d e m o r t s e l o n l a l o i d u t e r r i t o i r e o c c u p é , à l ' é p o q u e o ù c o m m e n c e l ' o c c u p a t i o n . » 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 7 8 0 , 1 9 7 5 1 7 4 4 , 1 9 7 6 2 2 7 2 e t 1 9 7 8 1 7 5 3 . 1 9 8 2 — 1 4 3 6 5 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e R O 1 9 8 2 I I R e t r a i t d e r é s e r v e E s p a g n e ( R O 1 9 7 2 1 7 8 6 ) C o n v e n t i o n I I I : L e 1 3 o c t o b r e 1 9 7 8 , l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l a r e t i r é s a r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 9 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 7 4 1 3 6 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-16 vom 04.05.1982 (S. 557-660) RO-1982-16 du 04.05.1982 (p. 557-660) RU-1982-16 del 04.05.1982 (p. 557-660) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 04.05.1982 Date Data Seite 557-660 Page Pagina Ref. No 30 004 617 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.