I l j o- 1 1 7 7 o R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 2 j u i l l e t 1 9 9 6 1 7 9 5 A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A F 1 7 9 7 I n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e 1 7 9 9 O r g a n i s a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e 1 8 0 0 F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e 1 8 0 5 E n t r é e e n v i g u e u r c o m p l è t e d e l a l o i s u r l e s c a r t e l s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e . O 1 8 0 6 E m o l u m e n t s p o u r l e s a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e 1 8 0 7 O r d o n n a n c e s u r l a r e c h e r c h e 1 8 0 8 E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s 1 8 3 9 P r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x ) 1 8 5 0 C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O C L S I ) 1 8 6 1 A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s 1 8 6 4 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o b i l i s a t i o n ( O M o b ) 1 8 6 7 S é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( O S I T ) 1 8 6 8 O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O d i m ) 1 8 6 9 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é 1 8 7 1 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 8 7 4 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 8 7 6 N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é . O d e l ' O F A G 1 8 7 8 A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ( O r - A Q L ) 1 8 8 0 A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t o 1 7 9 31 9 0 0 1 9 0 4 1 9 1 8 1 9 2 2 1 9 2 5 N o t i f i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s a i n s i q u e s u r l e s t â c h e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a n o t i f i c a t i o n , O N ) S y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n e t d é s i g n a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d ' o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d ' h o m o l o - g a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n , O A c c D ) A i d e e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t — A r r ê t é f é d é r a l — O r d o n n a n c e C o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' I t a l i e r e l a t i v e à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e C i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t t r a n s p o r t s r o u t i e r s . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l C o n v e n t i o n u n i q u e d e 1 9 6 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s — A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e P r o t o c o l e — P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e E r r a t a : A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n - l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l a R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l ' a m e n - d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à l a s i m p l i f i c a - t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s 1 9 2 6 1 9 2 7 1 9 3 2 1 9 3 3 1 9 4 0 1 9 4 1 1 9 6 0 1 7 9 4A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i sur l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 3 ) a p p o r t é e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 4 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t a p p r o u v é e ( a p p e n d i c e ) . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) F F 1 9 9 5 I 4 7 2 3 ) R O 1 9 9 6 1 7 9 6 4 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 9 9 6 — 4 0 8 1 7 9 5A t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 9 6 à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A F O r d o n n a n c e A p p e n d i c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des offices a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 " , l e t . f c h . 9 L e s s u b d i v i s i o n s d e s d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s suivantes: f . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e 9 . C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e ; c e t t e c o m m i s s i o n e s t r a t t a c h é e ad- m i n i s t r a t i v e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n n é c e s s i t e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 3 ) r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u - t i o n des o f f i c e s aux d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 0 2 1 ) R O 1 9 9 6 1 7 9 5 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 3 ) R O 1 9 9 6 1 7 9 5 1 7 9 6l � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , 1 e ; 2 e e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' i n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e c o m p r e n d u n p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , a i n s i q u e 1 8 a u t r e s m e m b r e s . P a r m i c e s d e r n i e r s , n e u f r e p r é s e n t e n t l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e t n e u f l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s e t l e s 1 8 m e m b r e s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t e m p s p a r t i e l . 3 L a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e s t d e q u a t r e a n s p o u r l e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s e t l e s m e m b r e s . . . . A r t . 6 , 1 e 1 a l . , l e t . a à c , d e r n i è r e c i t a t i o n , e t 2 e a l . 1 L ' i n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e c o m p r e n d t r o i s c h a m b r e s d e r e c o u r s : l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s ; l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s ; l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s . 2 C h a q u e c h a m b r e e s t d i r i g é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d e l ' o r g a n e d i r e c t e u r d ' u n e o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n n i a v o i r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 8 ; R O 1 9 9 5 5 1 4 1 1996 — 3 2 6 1 7 9 7I n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e R O 1 9 9 6 A r t . 9 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e , d e s j e t o n s d e p r é s e n c e e t u n e i n d e m n i t é p o u r l e u r s f r a i s ; . . . A r t . 1 0 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s c o n f i r m e a u x p a r t i e s l a r é c e p t i o n d u r e c o u r s e t i l i n v i t e l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e à p r e n d r e p o s i t i o n e t à t r a n s m e t t r e l e d o s s i e r . . . . 2 L e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s s o u m e t t e n t u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n à l a c h a m b r e c o m p é t e n t e . . . . 3 . . . L o r s q u ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s l ' e x i g e n t o u s u r o r d r e d u p r é s i d e n t e t d e s v i c e - p r é s i d e n t s , e l l e s t a t u e s u r l e r e c o u r s a u t e r m e d ' u n d é b a t l o r s d ' u n e s é a n c e ; c e t t e f o r m u l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e e n p r é s e n c e d e s p a r t i e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 6 . 3 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 4 5 � 1 7 9 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s A n n e x e 1 I n s é r e r s o u s D é p a r t e m e n t f é d é r a l r e c o u r s D F E P : c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e des e t d ' a r b i t r a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a p r è s c o m m i s s i o n d e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n c u r r e n c e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 6 0 ' ) R S 1 7 3 . 3 1 1 9 9 6 - 3 9 5 1 7 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e d u 3 1 m a i 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 1 8 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e z j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 L e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l u t i l i s e n t l e s f o r m u l e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 L ' é t e n d u e e t l ' o r d r e d e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s r u b r i q u e s d e s f o r m u l e s s o n t c e u x d e s m o d è l e s r e p r o d u i t s d a n s l ' a n n e x e 2 2 ) . L e s c a n t o n s p e u v e n t a j o u t e r l e u r é c u s s o n à l e u r d é s i g n a t i o n . 3 S i l e t e x t e d e l a f o r m u l e e s t i m p r i m é e n m ê m e t e m p s q u e l e t e x t e d e l ' i n s c r i p t i o n , l e s c e a u d e l ' o f f i c e d o i t ê t r e a p p o s é e n r e l i e f . D e s c a r a c t è r e s d i f f é r e n t s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p o u r l e t e x t e d e l a f o r m u l e e t c e l u i d e l ' i n s c r i p t i o n . A r t . 2 L a n g u e d e s r u b r i q u e s d e s f o r m u l e s 1 L a l a n g u e d e s r u b r i q u e s d e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e s t c e l l e q u i e s t u t i l i s é e p o u r l a t e n u e d e s r e g i s t r e s . L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t o r d o n n e r l ' i m p r e s s i o n d e s r u b r i q u e s e n p l u s i e u r s l a n g u e s n a t i o n a l e s . 2 D o i v e n t ê t r e i m p r i m é e s e n t r o i s l a n g u e s n a t i o n a l e s l e s r u b r i q u e s d e s f o r m u l e s s u i v a n t e s : a . l e s c o m m u n i c a t i o n s d e f a i t s d ' é t a t c i v i l a u x q u e l l e s p r o c è d e n t l e s o f f i c e s ; b . l ' a v i s d e d é c è s d e s t i n é a u x r e p r é s e n t a t i o n s c o n s u l a i r e s é t r a n g è r e s ; c . l ' a c t e d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e ; d . l ' a u t o r i s a t i o n d e c é l é b r e r l e m a r i a g e ( c e r t i f i c a t d e p u b l i c a t i o n ) . 3 L e s r u b r i q u e s d u c e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l d o i v e n t ê t r e i m p r i m é e s e n t r o i s l a n g u e s n a t i o n a l e s a i n s i q u ' e n a n g l a i s e t e n e s p a g n o l . R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 5 5 2 7 0 2 ) L ' a n n e x e 2 n ' e s t p u b l i é e n i a u R O n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 8 0 0 1 9 9 6 — 4 0 7 � � )F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e R O 1 9 9 6 A r t . 3 Q u a l i t é d u p a p i e r 1 P o u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l , i l f a u t e m p l o y e r d u p a p i e r r é s i s t a n t a u v i e i l l i s s e m e n t . 2 L e s exigences r e l a t i v e s à la q u a l i t é d u p a p i e r s o n t d é f i n i e s d a n s l ' a n n e x e 3 1 ) . A r t . 4 M o d e s d ' é c r i t u r e 1 S e u l s l e s p r o c é d é s q u i g a r a n t i s s e n t l a l i s i b i l i t é e t l a c o n s e r v a t i o n d e l ' a c t e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e m o d e s d ' é c r i t u r e d e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e 4 2 ) . A r t . 5 P r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t p r e s c r i r e q u e t o u s l e u r s o f f i c e s o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x : a . u t i l i s e n t d e s f o r m u l e s d e f o r m a t A 4 p o u r l e s r e g i s t r e s ; b . u t i l i s e n t u n f o r m a t d i f f é r e n t d u f o r m a t A 4 p o u r l e s f i c h e s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s ; c . d é l i v r e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e s e x t r a i t s t i r é s d e r e g i s t r e s s o u s f o r m e d e p h o t o c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , c o n t e n a n t l e s m ê m e s i n d i c a t i o n s e t p r é - s e n t a n t l e s m ê m e s c o u l e u r e t q u a l i t é d e p a p i e r q u e l a f o r m u l e c o r r e s p o n - d a n t e ; d . u t i l i s e n t des f o r m u l e s d e f o r m a t A 4 p o u r l e s a c t e s a b r é g é s d e n a i s s a n c e , d e d é c è s e t d e m a r i a g e . 2 P o u r le l i v r e t d e f a m i l l e ( f o r m u l e s 9 1 e t 9 2 m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 1 ) , l e s c a n t o n s p e u v e n t : a . u t i l i s e r u n a u t r e f o r m a t ; b . d i s p o s e r l e s r u b r i q u e s r e l a t i v e s a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e d a n s u n o r d r e d i f f é r e n t ; c . a j o u t e r d e s l a n g u e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s r u b r i q u e s d e s f o r m u l e s ; d . p r é v o i r d e s d i r e c t i v e s e t des c o n s e i l s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s f o r m u l e s a c t u e l l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i p o u r l e s f o r m u l e s d e r e g i s t r e s a c t u e l l e s . 1 ) L ' a n n e x e 3 n ' e s t p u b l i é e n i a u R O n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 ) L ' a n n e x e 4 n ' e s t p u b l i é e n i a u R O n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 8 0 1F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e R O 1 9 9 6 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 ' j u i l l e t 1 9 9 6 . 3 1 m a i 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 8 5 6 9 1 8 0 2F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . lef, l e r a l . ) L i s t e d e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l N ° D é s i g n a t i o n F o r m a t C o u l e u r 1 R e g i s t r e d e s n a i s s a n c e s A 3 o u A 4 b l a n c l a F e u i l l e c o m p l é m e n t a i r e a u r e g i s t r e d e s n a i s - s a n c e s < A 4 b l a n c 2 R e g i s t r e d e s d é c è s M o u A 4 b l a n c 3 R e g i s t r e d e s m a r i a g e s M o u A 4 b l a n c 5 R e g i s t r e d e s r e c o n n a i s s a n c e s A 4 b l a n c 6 R e g i s t r e d e s f a m i l l e s A 3 o u A 4 b l a n c 6 a F i c h e s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s A 4 b l a n c l l a C o m m u n i c a t i o n d e n a i s s a n c e A 4 v e r t c l a i r 1 l A c t e d e n a i s s a n c e A 4 b l a n c 1 2 A c t e a b r é g é d e n a i s s a n c e A 5 b l a n c 1 3 C o m m u n i c a t i o n d e n a i s s a n c e à l ' a u t o r i t é t u t é - l a i r e A 4 v e r t c l a i r 2 1 a C o m m u n i c a t i o n d e d é c è s A 4 g r i s 2 1 b A c t e d e d é c è s A 4 b l a n c 2 2 A c t e a b r é g é d e d é c è s A 5 b l a n c 2 3 C o m m u n i c a t i o n d e d é c è s à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e A 4 g r i s 2 4 A v i s d e d é c è s ( a r t . 1 2 7 b O E C ) 1 ) A 4 g r i s 3 1 a C o m m u n i c a t i o n d e m a r i a g e A 4 r o s e 3 1 b A c t e d e m a r i a g e A 4 b l a n c 3 2 A c t e a b r é g é d e m a r i a g e A 5 b l a n c 3 4 D e m a n d e d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e A 4 b l a n c 3 5 P r o m e s s e d e m a r i a g e A 4 b l a n c 3 6 C o n s e n t e m e n t a u m a r i a g e A 4 b l a n c 3 7 A c t e d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e A 4 b l e u c l a i r 3 8 C e r t i f i c a t d e p u b l i c a t i o n ( a u t o r i s a t i o n d e c é l é - b r e r l e m a r i a g e ) A 4 b l a n c 4 1 D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e n o m ( a r t . 1 6 0 , 2 e e t 3 e a l . , C C ) 2 ) A 4 b l a n c 4 2 D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e n o m ( a r t . 1 3 4 / 1 4 9 C C ) A 4 b l a n c t > R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 2 ) R S 2 1 0 1 8 0 3F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e R O 1 9 9 6 N ° D é s i g n a t i o n F o r m a t C o u l e u r 5 1 a C o m m u n i c a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e A 4 j a u n e 5 1 b A c t e d e r e c o n n a i s s a n c e A 4 b l a n c 5 2 C o m m u n i c a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e p o u r c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e A 4 b l a n c 5 3 C o n s e n t e m e n t à la r e c o n n a i s s a n c e A 4 b l a n c 5 5 C o m m u n i c a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e à l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e A 4 j a u n e 7 1 C o m m u n i c a t i o n d ' u n e m e n t i o n m a r g i n a l e A 4 b l a n c 9 1 L i v r e t d e f a m i l l e p o u r é p o u x ( a r t . 1 4 7 b O E C ) A 5 b l a n c 9 2 L i v r e t d e f a m i l l e p o u r p e r s o n n e s e u l e a v e c e n f a n t ( a r t . 1 4 7 c O E C ) A S b l a n c N 3 8 5 6 9 6 1 A c t e d e f a m i l l e 6 2 C e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l A 4 A 4 b l a n c b l a n c 1 8 0 4O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r c o m p l è t e d e l a l o i s u r l e s c a r t e l s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l e s c a r t e l s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s à l a c o n c u r r e n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 1 8 à 2 5 1 ) , q u i s o n t e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 3 9 ' ) R O 1 9 9 6 5 4 6 1 9 9 6 — 3 8 7 1 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s ( L C a r t ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a - t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x é m o l u m e n t s p o u r l e s a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e e t d u s e c r é t a r i a t ( a r t . 4 7 , 2 e a l . , L C a r t ) . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 j u i n 1 9 8 6 3 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 6 1 R S 2 5 1 . 2 1 ) R O 1 9 9 6 5 4 6 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 4 3 ) R O 1 9 8 6 9 8 3 1 8 0 6 1 9 9 6 — 3 9 6 � � . �O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a r e c h e r c h e ( O r d o n n a n c e s u r l a r e c h e r c h e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 8 5 1 ) s u r l a r e c h e r c h e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 a D é c l a r a t i o n s c o m m u n e s d ' i n t e n t i o n d a n s l e d o m a i n e C O S T L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t a u t o r i s é à d é c i d e r l a c o n c l u s i o n d e d é c l a r a t i o n s c o m m u n e s d ' i n t e n t i o n e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C O S T ) d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u G r o u p e m e n t d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e o u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e . A r t . 1 0 b R e p r é s e n t a t i o n a u s e i n d u C o m i t é C O S T L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e , d e m ê m e q u e l e B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , a u n o m d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , r e p r é s e n t e n t l a S u i s s e a u s e i n d u C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s C O S T . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 8 5 6 6 » R S 4 2 0 . 1 1 1 9 9 6 — 4 1 4 1 8 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s ( s t a t i o n s d e r e - c h e r c h e s ) r e s s o r t i s s a n t à l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) e t à l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r d e s é m o l u m e n t s c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s 1 L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x o n é r é e s d e t o u s l e s é m o l u m e n t s l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n p o u r e l l e s - m ê m e s . 2 L e c o n t r ô l e s u r p l a c e d e s e s s a i s e f f e c t u é s p a r l e s e n t r e p r i s e s e s t g r a t u i t . D a n s c e c a s , s e u l s s o n t p o r t é s e n c o m p t e l e s d é b o u r s . 3 L ' a n a l y s e d ' é c h a n t i l l o n s d e c o n t r ô l e p a r l e s e r v i c e d e s e m e n c e s e s t g r a t u i t e . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r d e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i x é s d a n s l a s e c t i o n 2 a i n s i q u e l ' a n n e x e . R S 4 2 6 . 1 9 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 8 0 8 1 9 9 6 - 3 4 6 �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 2 L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n d e m n i s é e s a u c o û t r é e l , l e t a r i f h o r a i r e e s t d e 6 0 à 1 8 0 f r a n c s . P o u r a p p r é c i e r l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s , o n t i e n d r a n o t a m m e n t c o m p t e d u t e m p s c o n s a c r é e t d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s r e q u i s e s . 3 P o u r d e s p r e s t a t i o n s r é g u l i è r e s e t d e m ê m e n a t u r e , l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s p e u v e n t , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) , c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s f o r f a i t a i r e s . 4 L e s é m o l u m e n t s e x i g é s p o u r l e s t r a v a u x c o m m a n d é s d e l ' é t r a n g e r d o i v e n t c o u v r i r i n t é g r a l e m e n t e t d a n s c h a q u e c a s l e s f r a i s d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s . A r t . 5 E m o l u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s 1 P o u r d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s d ' u r g e n c e , o u p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s p e u v e n t p e r c e v o i r d e s s u p p l é m e n t s a l l a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e s é m o l u m e n t s d e b a s e . 2 P o u r d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i s o n t e f f e c t u é e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 1 s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n o u s e l o n l a n o r m e S N E N 4 5 0 0 1 1 9 9 1 , a n n e x é e à l a d i t e o r d o n n a n c e , d e s s u p p l é m e n t s a l l a n t j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 3 0 p o u r c e n t d e s é m o l u m e n t s d e b a s e p e u v e n t ê t r e p e r ç u s . A r t . 6 D é b o u r s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . l e s r é t r i b u t i o n s a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x , o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t s ; c . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e s , d e t é l é f a x e t d e t é l e x e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . l e s f r a i s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é f a x , s ' i l e s t e x i g é q u e l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s s o i e n t c o m m u n i q u é s p a r t é l é p h o n e o u t é l é f a x ; e . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; f . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s c o n f i e n t à d e s t i e r s . 2 T o u t e i n d e m n i t é a f f é r e n t e à p l u s i e u r s t r a v a u x s e r a r é p a r t i e a u p r o r a t a d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r c h a c u n d ' e u x . 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 1 1 8 0 9E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 A r t . 7 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s i n f o r m e n t p r é a l a b l e - m e n t l ' a s s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 8 A v a n c e L e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s p e u v e n t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 9 D é c i s i o n f i x a n t l e s é m o l u m e n t s ; v o i e s d e d r o i t 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s f i x e l e s é m o l u m e n t s s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 S a d é c i s i o n p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' O F A G . S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 1 0 E c h é a n c e 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t é c h u s : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . e n c a s d e r e c o u r s , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e . A r t . 1 2 R e m i s e d ' é m o l u m e n t s S e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O F A G , l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s r e m e t t r o n t t o u t o u p a r t i e d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s : a . p o u r é v i t e r d e s r i g u e u r s m a n i f e s t e s ; b . l o r s q u e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s e f f e c t u e d e s t r a v a u x a u x q u e l s e l l e p o r t e u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r . A r t . 1 3 E m o l u m e n t s r é d u i t s p o u r l e s a g r i c u l t e u r s e t l e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s 1 L o r s q u e d e s a n a l y s e s d ' a l i m e n t s d e s t i n é s a u x a n i m a u x e t d ' a g e n t s d ' e n s i l a g e a u s e n s d u c h i f f r e 5 d e l ' a n n e x e s o n t d e m a n d é e s p a r d e s a g r i c u l t e u r s o u d e s u t i l i s a t e u r s p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , l e s é m o l u m e n t s s o n t r é d u i t s d e 5 0 p o u r c e n t e t a r r o n d i s a u f r a n c s u p é r i e u r . 2 L e c a s é c h é a n t , u n e d e m a n d e d e r é d u c t i o n d e s é m o l u m e n t s d e v r a ê t r e j u s t i f i é e . 1 8 1 0E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 3 C e l u i q u i a o b t e n u u n r a b a i s a u q u e l i l n ' a p a s d r o i t d e v r a s ' a c q u i t t e r d u t o t a l d e s é m o l u m e n t s . A r t . 1 4 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e s t é c h u e a u b o u t d e c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : T a u x d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n c a s d e r e n s e i g n e m e n t s , p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n e t u t i l i s a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' o u t i l l a g e A r t . 1 5 R e n s e i g n e m e n t s 1 N e s o n t p a s p e r ç u s d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s o r a l e m e n t , y c o m p r i s c e u x q u i o n t t r a i t a u x r è g l e s d e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s , s ' i l s n ' e x i g e n t n i a n a l y s e s , n i e x a m e n s m i c r o s c o p i q u e s , n i i n v e s t i g a t i o n s a n a l o g u e s , e t s i l e u r e x é c u t i o n n e r e q u i e r t q u ' u n t e m p s n é g l i g e a b l e . 2 U n e t a x e d e 2 5 f r a n c s p a r p a g e e s t p e r ç u e p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r é c r i t o u p o u r l e c o m m e n t a i r e d e r é s u l t a t s d ' a n a l y s e . L a d o c u m e n t a t i o n c o u r a n t e , t e l l e s q u e f e u i l l e s v o l a n t e s , r e c o m m a n d a t i o n s p h y t o s a n i t a i r e s , e t c . , d o n t l a v a l e u r m a r c h a n d e n e d é p a s s e p a s 1 0 f r a n c s , e s t r e m i s e g r a t u i t e m e n t . 3 U n e t a x e d e 5 0 f r a n c s p a r p a g e e s t p e r ç u e p o u r l e s d o c u m e n t s d e s s y s t è m e s d ' a s s u r a n c e q u a l i t é f o u r n i s à u n l a b o r a t o i r e o u à u n i n s t i t u t . 4 U n e t a x e d e 1 f r . 5 0 p a r p a g e e s t p e r ç u e p o u r l e s c o p i e s d e r a p p o r t s d ' i n v e s t i g a - t i o n s d e s t i n é e s à d e s t i e r s . A r t . 1 6 D e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n 1 P o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n , i l e s t p e r ç u : a . u n e t a x e d e b a s e d e 1 4 0 0 f r a n c s , q u i e s t p r i s e e n c o m p t e l o r s d ' e x a m e n s e t d ' a n a l y s e s s u p p l é m e n t a i r e s ; b . l e s t a x e s p r é v u e s a u x c h i f f r e s 1 s s d e l ' a n n e x e . 2 L a t a x e d e b a s e p o u r u n e a u t o r i s a t i o n s u b s i d i a i r e e s t d e 7 0 0 f r a n c s . 3 S i l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n n ' e x i g e n i u n e e n q u ê t e , n i d e s i n v e s t i g a t i o n s a n a l o g u e s , l a t a x e d e b a s e e s t f i x é e : a . à 1 1 2 f r a n c s p o u r u n e d e n r é e f o u r r a g è r e ; b . à 2 0 0 f r a n c s p o u r u n e n g r a i s . 4 L e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n s ' é l è v e n t à 6 0 f r a n c s . 5 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o d u i t s s e r v a n t a u n e t t o y a g e e t à l a s t é r i l i s a t i o n d e s s u r f a c e s q u i e n t r e n t e n c o n t a c t a v e c l e l a i t o u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n s ' é l è v e n t à : 1 8 1 1E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 a . 6 5 0 f r a n c s p o u r l e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e s t é r i l i s a t i o n c o m b i n é s ; b . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e ; c . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s p r o d u i t s d e s t é r i l i s a t i o n . 6 D e s é m o l u m e n t s d e 5 0 0 f r a n c s s o n t p e r ç u s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e : a . g r a i s s e s à t r a i r e , c r è m e s e t p r é p a r a t i o n s h y g i é n i q u e s p o u r p i s ; b . p r o d u i t s c o n t r e l e s m o u c h e s à b a s e d ' i n s e c t i c i d e s p o u r b o v i n s s u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i p r o d u i s e n t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . 7 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r c h a q u e a p p r o b a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e p r o d u i t s s e l o n l e s 5 e e t 6 e a l i n é a s s ' é l è v e n t à 2 5 0 f r a n c s . A r t . 1 7 M a c h i n e s , o u t i l l a g e e t i n s t a l l a t i o n s m é c a n i q u e s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e 1 P o u r l e s c o n t r ô l e s u n i q u e s , l ' é m o l u m e n t s e c a l c u l e a u p r o r a t a d u t e m p s q u i l e u r a é t é c o n s a c r é ; i l n e p e u t e x c é d e r l a m o i t i é d u p r i x d e v e n t e d e s m a c h i n e s c o n t r ô l é e s . 2 L e s c o n t r ô l e s c o m p a r a t i f s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t e s l e s a n a l y s e s e n s u s p e n s q u i n e s o n t p a s e n c o r e r é g l é e s a u m o m e n t d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 2 5 1 ) R O 1 9 9 4 1 5 4 8 1 8 1 2 �( ) E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 4 ) T a r i f d e s é m o l u m e n t s L a t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e d e 6 , 5 p o u r c e n t e s t c o m p r i s e d a n s l e s é m o l u m e n t s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o u l e s s e r v i c e s q u i n e s o n t p a s , o u p a r t i e l l e m e n t s e u l e m e n t , s o u m i s à l a t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e , l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s f i x e u n t a u x r é d u i t d ' a u t a n t . C h i f f r e 1 S o l s , e a u x F r a n c s a . A n a l y s e s u n i q u e s 1 . P r é p a r a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s 1 1 2 . P r é p a r a t i o n s p é c i a l e d ' é c h a n t i l l o n s 1 4 à 9 4 3 . T e s t t a c t i l e ( s o l s ) 1 1 4 . A n a l y s e s p a r v o i e c h i m i q u e e t p h y s i q u e ( s a u f s p é c i f i c a t i à n c o n t r a i r e , i l s ' a g i t d ' a n a - l y s e s q u a n t i t a t i v e s ) : A c i d i t é d ' é c h a n g e 2 3 A l u m i n i u m , é c h a n g e a b l e 5 3 A m m o n i u m , é c h a n g e a b l e 4 1 A z o t e , t o t a l 5 3 A z o t e ( K j e l d a h l ) 4 1 A z o t e n i t r i q u e , q u a n t i t a t i f 5 3 A z o t e n i t r e u x , q u a n t i t a t i f 5 3 B o r e , s o l u b l e d a n s l ' e a u b o u i l l a n t e 8 2 C a d m i u m 9 4 C a l c a i r e a c t i f 2 0 C a l c a i r e t o t a l ( v o l u m é t r i q u e ) 2 0 C a l c i u m , s o l u b l e d a n s l ' e a u o u é c h a n g e a b l e 2 3 C a p a c i t é à l ' e a u p a r p a l i e r d e t e n s i o n 2 3 — p o u r p l u s d e t r o i s p a l i e r s , p a r p a l i e r s u p - p l é m e n t a i r e 2 0 C a p a c i t é d ' é c h a n g e a n i o n i q u e 7 1 C a r b o n e ( v o i r h u m u s ) C e n d r e s 2 3 C h l o r u r e 5 3 C h l o r u r e , q u a l i t a t i f 2 0 C h r o m e 9 4 C o b a l t 9 4 C o n d u c t i b i l i t é é l e c t r i q u e 2 3 C u i v r e , t o t a l 5 3 1 8 1 3E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s F e r , é c h a n g e a b l e 5 8 F l u o r 8 3 G r a n u l o m é t r i e , p a r f r a c t i o n 2 0 H u m u s ( m a t i è r e o r g a n i q u e t o t a l e ) 3 2 H y d r o g è n e , é c h a n g e a b l e 2 3 M a g n é s i u m , é c h a n g e a b l e 2 3 M a n g a n è s e , é c h a n g e a b l e o u r é d u c t i b l e 4 1 M a n g a n è s e , a c t i f 5 3 M a t i è r e s è c h e 2 3 M e r c u r e 9 4 M o l y b d è n e 1 4 0 N i c k e l 1 4 1 P e r m é a b i l i t é à l ' e a u ( v a l e u r K ) 2 3 P h o s p h a t e , é c h a n g e a b l e d a n s l ' a c i d e c i - t r i q u e 4 7 P h o s p h a t e , t o t a l 5 3 P l o m b 1 0 6 P o i d s s p é c i f i q u e ( p o i d s - v o l u m e ) 3 5 P o r o s i t é 2 3 P o t a s s i u m , é c h a n g e a b l e 2 3 P o t a s s i u m , t o t a l 7 1 p H ( r é a c t i o n ) 1 4 S a l i n i t é 2 3 S é l é n i u m 1 4 1 S o d i u m , s o l u b l e d a n s l ' e a u o u é c h a n g e a b l e 2 3 S u l f a t e 5 3 S u l f a t e , q u a l i t a t i f 2 0 T e n e u r e n e a u 2 3 Z i n c 5 3 b . E m o l u m e n t s f o r f a i t a i r e s ( p r é p a r a t i o n d e s é c h a n - t i l l o n s c o m p r i s e ) d e s a n a l y s e s s u i v a n t e s : P r o g r a m m e 1 : p H , t e s t t a c t i l e , P e t K 3 4 P r o g r a m m e 2 : p H , t e s t t a c t i l e , P , K e t M g 4 5 P r o g r a m m e 3 : G r a n u l o m é t r i e ( a r g i l e , s i l t , s a b l e ) a v e c l e p r o g r a m m e 1 o u 2 3 9 P r o g r a m m e 4 : S a t u r a t i o n d e s b a s e s ( H , C a e t M g ) a v e c l e p r o g r a m m e 1 o u 2 6 7 P r o g r a m m e 5 : p H , C a C O 3 t o t a l , c a p a c i t é d ' é - c h a n g e d e s c a t i o n s , g r a n u l o m é t r i e , h u m u s 1 2 5 P r o g r a m m e 6 : D o s a g e N - m i n , p l u s i e u r s n i v e a u x , p a r n i v e a u 3 4 P r o g r a m m e 7 : p H , t e s t t a c t i l e , e x t r a i t à l ' e a u ( N , P , K , C a , M g ) , s a l i n i t é 7 9 1 8 1 4 �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s P r o g r a m m e 8 : p H , t e s t t a c t i l e , e x t r a i t à l ' e a u ( N , P , K , C a , M g ) , s a l i n i t é , h u m u s 8 4 P r o g r a m m e 9 : p H , t e s t t a c t i l e , h u m u s , e x t r a i t à l ' e a u ( N , P , K , C a , M g ) e t e x t r a i t p a r a c é t a t e d ' a m m o n i u m E D T A ( P , K , C a , M g ) 1 3 2 P r o g r a m m e 1 0 : p H , t e s t t a c t i l e , h u m u s , e x t r a i t à l ' e a u ( N , P , K , C a , M g ) e t e x t r a i t p a r a c é t a t e d ' a m m o n i u m E D T A ( P , K , C a , M g , M n , F e , C u , Z n ) 1 6 8 P r o g r a m m e 1 1 : E x t r a i t p a r a c é t a t e d ' a m m o n i u m E D T A ( P , K , C a , M g ) 5 0 P r o g r a m m e 1 2 : E x t r a i t p a r a c é t a t e d ' a m m o n i u m E D T A ( M n , F e , C u , Z ) 5 0 P r o g r a m m e 1 3 : E x t r a i t p a r D T P A ( M n , F e , C u , Z n ) s e u l 7 9 P r o g r a m m e 1 4 : p H , t e s t t a c t i l e , s a l i n i t é t o t a l e 5 0 c . A n a l y s e s f a i t e s à l ' a i d e d e s m é t h o d e s p h y s i o l o - g i q u e s e t m i c r o b i o l o g i q u e s : 1 . E s s a i s e n v a s e s d e v é g é t a t i o n , t a x e d e b a s e 6 1 6 2 . E s s a i s e n v a s e s d e v é g é t a t i o n , s u p p l é m e n t p o u r c h a q u e f o r m u l e n é c e s s a i r e s u i v a n t l e n o m b r e d e r é p é t i t i o n s , a u m i n i m u m 4 1 5 3 . N o m b r e t o t a l d e g e r m e s 1 0 2 4 . N o m b r e d e g e r m e s o u i d e n t i f i c a t i o n d e g r o u p e s o u d ' e s p è c e s p h y s i o l o g i q u e s e t s y s - t é m a t i q u e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s 1 0 2 à 4 1 5 5 . D é t e r m i n a t i o n d e s a c t i v i t é s 1 0 2 à 2 1 7 6 . E s s a i s m i c r o c u l t u r a u x p o u r l a d é t e r m i n a - t i o n d e s p r o d u i t s t o x i q u e s 5 8 à 3 9 6 d . A n a l y s e s d e l ' é t a t n u t r i t i o n n e l d e s p l a n t e s ( a n a - l y s e f o l i a i r e ) : 1 . P r é p a r a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s 2 3 2 . P o u r u n d o s a g e u n i q u e : é m o l u m e n t s e l o n c h i f f r e 2 3 . T a x e f o r f a i t a i r e ( N + P + K + C a + M g ) 1 1 8 e . M e s u r e s p h y s i q u e s d u s o l : 1 . A u c h a m p ( p a r m e s u r a g e ) — T e s t a u p é n é t r o m è t r e 1 2 5 — T e s t à l ' i n f i l t r o m è t r e 1 5 1 — T e s t m é c a n i q u e ( s c i s s o m è t r e ) 6 7 1 8 1 5E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s 2 . P r é l è v e m e n t ( a u s s i p o u r t e s t N - m i n ) — é c h a n t i l l o n n o n p e r t u r b é ( p l u s i e u r s c y - l i n d r e s ) 3 4 — é c h a n t i l l o n p o u r a n a l y s e d e s a g r é g a t s ( c a s n o r m a l ) 2 8 — i d e m ( e n c o m p l é m e n t a u x p r é l è v e m e n t s d e c y l i n d r e s ) 1 4 3 . P r é p a r a t i o n — é c h a n t i l l o n n o n p e r t u r b é ( p l u s i e u r s c y - l i n d r e s ) 3 9 — é c h a n t i l l o n e n a g r é g a t 3 9 C h i f f r e 2 E n g r a i s a . A n a l y s e s u n i q u e s : 1 . P r é p a r a t i o n s p é c i a l e d e s é c h a n t i l l o n s 1 4 à 1 0 0 2 . A n a l y s e s p a r v o i e c h i m i q u e e t p h y s i q u e ( s a u f s p é c i f i c a t i o n c o n t r a i r e , i l s ' a g i t d ' a n a - l y s e s q u a n t i t a t i v e s ) : A l u m i n i u m 5 3 A n a l y s e p a r t a m i s a g e , p o u r c h a q u e f r a c t i o n 2 0 A z o t e , t o t a l 5 3 A z o t e ( K j e l d a h l ) 4 1 A z o t e ( A m m o n i u m ) 3 5 B o r e 1 1 1 C a d m i u m 9 4 C a l c i u m 5 3 C a r b o n e ( c a l c i n a t i o n ) 5 3 C e n d r e s ( v o i r r é s i d u d e c a l c i n a t i o n ) C h l o r u r e 3 5 C h l o r u r e , q u a l i t a t i f 2 0 C h r o m e 5 3 C o b a l t 9 4 C o m p o s é o r g a n i q u e a d s o r b a n t d ' h a l o g è n e ( A O X ) 2 1 1 C u i v r e 7 0 F e r 5 8 F l u o r 8 3 M a g n é s i u m 5 3 M a g n é s i u m , a v e c c a l c i u m 7 3 M a n g a n è s e 5 3 M a s s e v o l u m i q u e a p p a r e n t e 2 3 M a t i è r e s è c h e 2 0 M e r c u r e 9 4 1 8 1 6 �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s M o l y b d è n e 9 4 N i c k e l 9 4 N i t r a t e , t o t a l 5 3 N i t r a t e , q u a l i t a t i f 2 0 N i t r i t e , q u a l i t a t i f 2 0 P e r t e a u f e u 4 1 P h o s p h a t e , s o l u b l e d a n s l ' e a u 4 1 P h o s p h a t e , s o l u b l e d a n s l ' a c i d e c i t r i q u e 5 3 P h o s p h a t e , s o l u b l e d a n s l e c i t r a t e d ' a m m o - n i u m 7 0 P h o s p h a t e , t o t a l 5 3 P l o m b 1 0 6 P o t a s s i u m 7 0 p H ( R é a c t i o n ) 1 4 R é s i d u d e c a l c i n a t i o n 2 3 R é s i d u i n s o l u b l e d a n s l e s a c i d e s 4 1 S é l é n i u m 1 1 1 S o d i u m 5 3 S u l f a t e 5 3 S u l f a t e , q u a l i t a t i f 2 0 Z i n c 5 3 b . E m o l u m e n t s f o r f a i t a i r e s p o u r l ' a n a l y s e d e b o u e s d ' é p u r a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s : 1 . A n a l y s e d e P , C a , M g , C d , Z n , C u , N i , M o , C o , C r , P b , F e , A 1 , y c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s — é c h a n t i l l o n s s é c h é s 3 9 4 — é c h a n t i l l o n s h u m i d e s e t l i q u i d e s 4 2 8 2 . A n a l y s e p a r v o i e c h i m i q u e ( m a t i è r e s è c h e , r é s i d u d e c a l c i n a t i o n , a z o t e K j e l d a h l e t a z o t e a m m o n i a c a l ) , y c o m p r i s l a p r é p a r a - t i o n d e s é c h a n t i l l o n s 8 9 3 . E n v o i d e s b o î t e s d ' e m b a l l a g e a v e c d e m a n d e d e r e n v o i d e s é c h a n t i l l o n s 2 0 4 . C o n t r ô l e d ' h y g i è n e , y c o m p r i s l ' e n v o i d e s f l a c o n s d ' e m b a l l a g e e t l a p r é p a r a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s 5 8 5 . T a x e p o u r t r a v a u x d e c o n t r ô l e p a r é c h a n t i l - l o n 2 6 à 8 3 c . A n a l y s e s f a i t e s à l ' a i d e d e s m é t h o d e s p h y s i o l o - g i q u e s e t m i c r o b i o l o g i q u e s : E s s a i s e n p l e i n c h a m p , t a x e d e b a s e 1 8 9 2 1 8 1 7E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s E s s a i s e n p l e i n c h a m p , s u p p l é m e n t c o r r e s - p o n d e n t à l ' i m p o r t a n c e d e l ' e s s a i e t a u t e m p s c o n s a c r é e t i n d e m n i t é a u p r o p r i é t a i r e d u c h a m p , p a r f o r m u l e a u m o i n s 9 3 7 E s s a i s e n v a s e s d e v é g é t a t i o n , t a x e d e b a s e 5 7 4 E s s a i s e n v a s e s d e v é g é t a t i o n , s u p p l é m e n t p o u r c h a q u e f o r m u l e n é c e s s a i r e , s u i v a n t l e n o m b r e d e s r é p é t i t i o n s 3 9 4 N o m b r e t o t a l d e s g e r m e s 1 0 0 N o m b r e d e g e r m e s o u i d e n t i f i c a t i o n d e g r o u p e s o u d ' e s p è c e s p h y s i o l o g i q u e s e t s y s t é m a t i q u e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s 1 0 0 à 3 8 1 E s s a i s m i c r o c u l t u r a u x p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e p r o d u i t s t o x i q u e s 5 3 à 3 8 1 C h i f f r e 3 A l i m e n t s p o u r a n i m a u x , a d d i t i f s , a g e n t s d ' e n s i l a g e , m a t i è r e s p r e m i è r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e e t v é g é t a l e F r a n c s a . P r é p a r a t i o n s p é c i a l e d e s é c h a n t i l l o n s 2 2 à 8 9 b . A n a l y s e s p a r v o i e c h i m i q u e e t p h y s i q u e ( s a u f s p é c i f i c a t i o n c o n t r a i r e , i l s ' a g i t d ' a n a l y s e s q u a n t i - t a t i v e s ) : A c i d e s a m i n é s : a n a l y s e c o m p l è t e s a n s t r y p t o - p h a n e 3 3 3 — L y s i n e 1 0 0 — M é t h i o n i n e e t c y s t i n e , e n s e m b l e 1 1 1 — T r y p t o p h a n e 1 0 0 — T h r é o n i n e 1 0 0 — a c i d e s a m i n é s a j o u t é s , c h a c u n 3 9 A c i d e s g r a s ( g r a i s s e b r u t e i n c l u s e ) 1 8 0 A c i d e s g r a s v o l a t i l s , d a n s l e s e n s i l a g e s ( a c i d e l a c t i q u e e t é t h a n o l i n c l u s ) 7 8 A c t i v i t é d e l a p h y t a s e 7 8 A c t i v i t é u r é a s e d a n s l e s p r o d u i t s d u s o j a 7 8 A f l a t o x i n e s ( v o i r m y c o t o x i n e s ) A m i d o n 5 0 A m i n e s b i o g è n e s ( c a d a v é r i n e , h i s t a m i n e , p u t r e s - c i n e , t h y r a m i n e ) c h a c u n e 2 0 0 — A n a l y s e t o t a l e 2 6 6 A m m o n i a c 3 9 A n t i b i o t i q u e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s a n t i m i c o r - b i e n n e s — c h a c u n , q u a l i t a t i f 5 5 à 1 1 1 1 8 1 8 � L �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s — s c r e e n i n g ( j u s q u ' à 1 8 s u b s t a n c e s ) 1 2 0 — c h a c u n , q u a n t i t a t i f 1 2 0 à 3 1 0 C a d m i u m 1 0 0 C a f é i n e 1 1 1 C a l c i u m 5 0 C a r b o n a t e 7 8 C a r o t è n e 7 8 C e l l u l o s e b r u t e 3 9 C e n d r e s b r u t e s 2 8 C e n d r e s i n s o l u b l e s d a n s l ' a c i d e c h l o r h y d r i q u e 5 0 C h l o r u r e s 3 4 C h r o m e 5 0 C o b a l t 1 0 0 C o m p o s i t i o n b o t a n i q u e d e s f o u r r a g e s 6 3 à 3 3 3 C u i v r e 5 0 C y a n u r e 8 9 D é g r a d a b i l i t é d e l a m a t i è r e a z o t é e d e M A , s e l o n m é t h o d e 7 8 à 1 1 1 D i g e s t i b i l i t é i n - v i t r o d e l a m a t i è r e o r g a n i q u e , s e l o n m é t h o d e 1 0 0 à 2 0 0 E a u o u m a t i è r e s è c h e 2 2 E n s i l a g e s : a p p r é c i a t i o n o r g a n o l e p t i q u e 2 2 E x a m e n s m i c r o b i o l o g i q u e s — q u a l i t é m i c r o b i o l o g i q u e 1 2 0 — d é n o m b r e m e n t o u i d e n t i f i c a t i o n d e c e r t a i n s m i c r o - o r g a n i s m e s 5 0 à 3 0 0 E x a m e n s m i c r o s c o p i q u e s 8 9 à 2 2 2 D e g r é d ' a c i d i t é ( v o i r i n d i c e s d e s g r a i s s e s ) F e r 5 5 F i b r e s e t c o n s t i t u a n t s p a r i é t a u x ( c o m m e A D F , N D F ) 5 0 à 8 9 F l u o r e s c è i n e 1 3 3 G l u c o s i n o l a t e s t o t a u x 1 3 3 G r a i s s e b r u t e ( m a t i è r e s g r a s s e s b r u t e s ) 3 9 G r a i s s e b r u t e , a p r è s h y d r o l y s e a c i d e ( B e r n t r o p ) 7 8 I m p u r e t é s d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e s g r a i n e s o l é a g i n e u s e s ( c o m p o s i t i o n ) 7 8 à 2 2 2 I m p u r e t é s t e r r e u s e s 3 4 I n d i c e s d e s g r a i s s e s : — A c i d e s g r a s l i b r e s , d e g r é d ' a c i d i t é , c h a c u n 3 9 — I n d i c e s d ' i o d e , d e p é r o x y d e , d e s a p o n i f i c a t i o n , p a r t i e s n o n s a p o n i f i a b l e s c h a c u n 5 0 I n h i b i t e u r s d e t r y p s i n e 1 2 4 I o d u r e 1 3 3 1 8 1 9E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s L i g n i n e 1 1 1 M a g n é s i u m 5 0 M a n g a n è s e 5 0 M a t i è r e s è c h e o u e a u 2 2 M a t i è r e s è c h e , d a n s l e s p r o d u i t s a q u e u x 3 3 M e r c u r e 1 0 0 M y c o t o x i n e s — A f l a t o x i n e B l 1 8 8 — A f l a t o x i n e s B l , B 2 , G l , G 2 e n s e m b l e 2 2 2 — O c h r a t o x i n e A 2 2 2 — D é s o x y n i v a l é n o l ( D O N ) e t T 2 - t o x i n e e n - s e m b l e 2 2 2 — Z é a r a l é n o n e 2 2 2 — F u m o n i s i n e 2 2 2 — T e s t s E L I S A c h a c u n 7 8 N i c k e l 8 9 N i t r a t e 8 9 P h o s p h o r e 5 0 P l o m b 1 0 0 P o t a s s i u m 5 0 P o u v o i r t a m p o n 3 3 P r o p y l è n e g l y c o l 7 8 P r o t é i n e b r u t e 3 9 P r o t é i n e b r u t e , s o l u b l e e n m i l i e u p e p s i n e - H C 1 8 8 R é a c t i o n ( p H ) 1 4 R é s i d u s d e s o l v a n t s 7 8 à 1 8 8 S é l é n i u m 1 0 0 S M C O ( S - m é t h y l c y s t é i n e - s u l f o x i d e ) 1 0 0 S o d i u m 5 0 S u c r e s t o t a u x 5 0 S u c r e s s i m p l e s , c h a c u n 6 2 T a n i n s 1 0 0 T h é o b r o m i n e 1 1 1 U r é e 5 0 V a l e u r c a l o r i f i q u e 8 9 V i t a m i n e A , V i t a m i n e E , c h a c u n e 2 0 0 X a n t o p h y l l e 7 8 Z i n c 5 0 c . E m o l u m e n t s f o r f a i t a i r e s p o u r g r o u p e s d ' a n a l y s e s d é t e r m i n é s : F o i n , r e g a i n ( m a t i è r e s è c h e , c e n d r e s b r u t e s , p r o é i n e b r u t e , c e l l u l o s e b r u t e , N E L , N E V , P A I ) 1 0 0 1 8 2 0E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 M i n é r a u x d a n s f o i n , r e g a i n e t e n s i l a g e : C a , P , M g , N a , K F r a n c s p o u r 1 4 8 p o u r 2 8 0 p o u r 3 1 0 0 p o u r 4 1 2 0 p o u r 5 1 4 0 E n s i l a g e s d e f o u r r a g e s ( m a t i è r e s è c h e , c e n d r e s b r u t e s , p r o t é i n e b r u t e , c e l l u l o s e b r u t e , N E L , N E V , P A I ) 1 3 3 E n s i l a g e s d e c é r é a l e s ( m a t i è r e s è c h e [ 2 é t a p e s ] , c e n d r e s b r u t e s , p r o t é i n e b r u t e , c e l l u l o s e b r u t e , m a t i è r e s g r a s s e s b r u t e s , d e M A , N E L , N E V , P A I ) 1 9 6 A l i m e n t s c o m p o s é s p o u r p o r c s e t c h e v a u x ( m a - t i è r e s è c h e , c e n d r e s b r u t e s , p r o t é i n e b r u t e , c e l l u - l o s e b r u t e , m a t i è r e s g r a s s e s b r u t e s , é n e r g i e d i g e s - t i b l e p o r c s , é n e r g i e d i g e s t i b l e c h e v a u x ) 1 4 0 A l i m e n t s c o m p o s é s p o u r r u m i n a n t s ( m a t i è r e s è c h e , c e n d r e s b r u t e s , p r o t é i n e b r u t e , c e l l u l o s e b r u t e , m a t i è r e s g r a s s e s b r u t e s , d e M A , N E L , N E V , P A I ) 1 9 0 A l i m e n t s c o m p o s é s p o u r v o l a i l l e s ( m a t i è r e s è c h e , p r o t é i n e b r u t e , m a t i è r e s g r a s s e s b r u t e s , a m i d o n , s u c r e , é n e r g i e m é t a b o l i s a b l e v o l a i l l e ) 1 7 0 F o u r r a g e s d é s h y d r a t é s ( m a t i è r e s è c h e , c e n d r e s b r u t e s , p r o t é i n e b r u t e , c e l l u l o s e b r u t e , N E L , N E V , P A I ) 1 0 0 d . P o u r l e c o n t r ô l e d e s a l i m e n t s c o m p o s é s , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n - v i e r 1 9 9 4 s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e 7 0 f r a n c s p a r é c h a n t i l - l o n . L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s d i f f é r e n t e s a n a l y s e s s e l o n l e t t r e b n e s o n t r e ç u s q u e s i l e s a l i m e n t s c o m p o s é s a n a l y s é s n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . C h i f f r e 4 A n a l y s e s d e l ' a i r e t d e s u b s t a n c e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e e t a n i m a l e , c o n t a m i n é e s p a r v o i e a é r i e n n e F r a n c s a . P r é p a r a t i o n s p é c i a l e d e s é c h a n t i l l o n s 1 4 à 100 b . A n a l y s e s p a r v o i e c h i m i q u e e t p h y s i q u e ( s a u f s p é c i f i c a t i o n c o n t r a i r e , i l s ' a g i t d ' a n a l y s e s q u a n t i - t a t i v e s ) : 1 8 2 1E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s A z o t e ( K j e l d a h l ) 4 1 B o r e 1 1 1 C a d m i u m 1 0 6 C a l c i u m 5 3 C e n d r e s ( v o i r r é s i d u d e c a l c i n a t i o n ) C h l o r u r e s 3 5 C h r o m e 5 3 C o b a l t 1 0 0 C u i v r e 7 0 E a u ( m a t i è r e s s è c h e ) 2 0 E c h a n t i l l o n s d e d é p o s i t i o n ( A n i o n s , C a t i o n s p H , e t c . ) c o û t r é e l F e r 5 8 F l u o r u r e 8 3 I m p u r e t é s t e r r e u s e s 3 5 M a g n é s i u m 5 3 M a g n é s i u m a v e c c a l c i u m 7 0 M a n g a n è s e 5 3 M e r c u r e 1 0 0 M o l y b d è n e 1 0 0 N i c k e l 1 0 0 N i t r a t e 8 3 P h o s p h o r e , t o t a l 5 3 Plomb 1 0 6 P o t a s s i u m 7 0 R é s i d u d e c a l c i n a t i o n 2 3 S é l é n i u m 1 1 1 S o d i u m 7 0 S o u f r e 7 0 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s c o n t e n u e s d a n s l ' a i r ( S 0 2 , N O x , 0 3 , N H 4 , H F , N H 3 , N 2 0 , C H 4 , H y d r o - c a r b u r e s , e t c . ) c o û t r é e l Z i n c 5 3 C h i f f r e 5 P r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e e t p r o d u i t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s F r a n c s a . A n a l y s e s p h y s i c o - c i m i q u e s g é n é r a l e s : C e n d r e s ( r é s i d u d e c a l c i n a t i o n ) 2 2 C o m b u s t i b i l i t é 2 2 C o n s t i t u a n t s s o l u b l e s d a n s l ' e a u 3 9 E a u ( h u m i d i t é ) , à l ' é t u v e 1 8 E x t r a c t i o n a v e c des solvants o r g a n i q u e s 1 1 1 1 8 2 2E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s G r a n d e u r d e s p a r t i c u l e s ( t a m i s a g e o u m e n s u r a - t i o n m i c r o s c o p i q u e ) 5 0 P o i d s d u l i t r e ( p o u r l e s p r é p a r a t i o n s e n p o u d r e ) 2 2 P o i d s s p é c i f i q u e , à l ' a é r o m è t r e 1 9 P o i n t d e f u s i o n 2 2 P o u v o i r m o u i l l a n t , a u s t a l a g m o m è t r e 2 2 P o u v o i r m o u i l l a n t , s u r v e r r e a v e c f e u i l l e s 2 2 R é a c t i o n ( p H ) 1 4 S t a b i l i t é d e l a s u s p e n s i o n ( m é t h o d e a u c y l i n d r e ) 6 7 S t a b i l i t é d e s b o u i l l i e s d e p u l v é r i s a t i o n 3 9 V i s c o s i t é 9 5 b . A n a l y s e s p a r t i c u l i è r e s : A l d é h y d e f o r m i q u e 8 9 C u i v r e , t o t a l ( é l e c t r o l y t i q u e ) 1 5 0 D i t h i o c a r b a m a t e 2 8 8 S i m p l e c h r o m a t o g r a p h i e s u r c o u c h e s m i n c e s 1 5 0 S i m p l e c h r o m a t o g r a p h i e e n p h a s e g a z e u s e 2 2 1 S i m p l e c h r o m a t o g r a p h i e e n p h a s e l i q u i d e 2 2 1 S i m p l e d é t e r m i n a t i o n e n s p e c t r o m é t r i e d e m a s s e 4 4 3 c . A n a l y s e s p a r t i c u l i è r e s c o m p l é m e n t a i r e s : s e l o n c o û t r é e l ( a r t . 4 , 2 ° a l . , e t a r t . 7 ) C h i f f r e 6 E x a m e n s b i o l o g i q u e s a . L o r s q u ' u n p r o d u i t p h y t o s a n i t a i r e , u n r é g u l a t e u r d e c r o i s s a n c e o u u n p r o d u i t p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s e s t s o u m i s à u n e x a m e n b i o l o g i q u e , l a v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e c o n c e n t r a t i o n i n d i q u é e p a r l e f a b r i c a n t o u d e c h a q u e d o m a i n e d e c o n c e n t r a t i o n , d i f f é r e n t s d a n s u n e s u i t e d e t r a i t e - m e n t s 1 . E x a m e n b i o l o g i q u e t o u c h a n t l ' u t i l i s a t i o n d e f o n g i c i d e s : — P r o d u i t s p o u r p u l v é r i s a t i o n e t p o u r p o u - d r a g e s , — P r o d u i t s p o u r l a d é s i n f e c t i o n d e s s e - m e n c e s , — P r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d u s o l , p a r m a l a d i e , s u r u n e s e u l e p l a n t e - h ô t e 3 2 1 2 P a r p l a n t e - h ô t e s u p p l é m e n t a i r e , s i d e s r e - c h e r c h e s s p é c i a l e s s o n t n é c e s s a i r e s 3 2 1 2 1 8 2 3E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s 2 . E x a m e n b i o l o g i q u e t o u c h a n t l ' u t i l i s a t i o n d e p r é p a r a t i o n s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s a n i - m a u x r a v a g e u r s : A c a r i o s e , E r i n o s e 3 2 1 2 A l t i s e s d e l a b e t t e r a v e 1 6 1 7 A l t i s e s d u c o l z a 1 6 1 7 A l t i s e s , e n c u l t u r e m a r a î c h è r e 1 6 1 7 A n t h o n o m e d u p o m m i e r 1 6 1 7 A r a i g n é e s r o u g e s 3 2 1 2 A r a i g n é e s r o u g e s , e n s e r r e 1 6 1 7 A t o m a i r e l i n é a i r e 1 6 1 7 C a r p o c a p s e 3 2 1 2 C a r p o c a p s e d e s p r u n e s 1 6 1 7 C é c i d o m y i e d u p o i s 3 2 1 2 C é c i d o m y i e d e s s i l i q u e s 3 2 1 2 C è p h e d e c h a u m e s ( m o u c h e d e s c h a u m e s ) 1 6 1 7 C h a r a n ç o n d e s s i l i q u e s 3 2 1 2 C h a r a n ç o n d e s t i g e s d u c o l z a 3 2 1 2 C h e i m a t o b i e ( p h a l è n e h i é m a l e ) 1 6 1 7 C h e n i l l e s d u c h o u , p i é r i d e , n o c t u e l l e d u c h o u , t e i g n e d u c h o u , c h a c u n 1 6 1 7 C o u r t i l i è r e s 1 6 1 7 C r i o c è r e d e s c é r é a l e s 1 6 1 7 D o r y p h o r e s 1 6 1 7 H a n n e t o n s 3 2 1 2 H o p l o c a m p e 1 6 1 7 H y p o n o m e u t e s 1 6 1 7 L i m a c e s 3 2 1 2 M é l i g è t h e d u c o l z a 1 6 1 7 M i n e u s e s 1 6 1 7 M o u c h e d e l a b e t t e r a v e 1 6 1 7 M o u c h e d e l a c a r o t t e 3 2 1 2 M o u c h e s d e s c e r i s e s 3 2 1 2 M o u c h e d u c h o u 1 6 1 7 M o u c h e d e f r i t d u m a ï s 1 6 1 7 N é m a t o d e s 6 0 3 2 N o c t u e l l e p a r c u l t u r e 1 6 1 7 à 3 2 1 2 P e t i t s m a m m i f è r e s ( p a r e s p è c e ) 6 4 2 4 P e t i t s r o n g e u r s 6 4 2 4 P o u d e S a n J o s é 3 2 1 2 P s y l l e s 1 6 1 7 P u c e r o n s , e n a r b o r i c u l t u r e 3 2 1 2 P u c e r o n s , e n g r a n d e c u l t u r e e t e n c u l t u r e m a r a î c h è r e p l e i n e t e r r e , p a r p l a n t e - h ô t e 3 2 1 2 1 8 2 4 �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s P u c e r o n s , e n c u l t u r e m a r a î c h è r e 1 6 1 7 P u c e r o n s l a n i g è r e s 3 2 1 2 P y r a l e d u m a ï s 3 2 1 2 T a r s o n è m e 3 2 1 2 T e n t h r è d e d n c o l z a 1 6 1 7 T h r i p s 3 2 1 2 T i p u l e 1 6 1 7 T o r d e u s e d e s b o u r g e o n s 1 6 1 7 T o r d e u s e d e l a p e l u r e 3 2 1 2 T o r d e u s e d u p o i s 1 6 1 7 V e r s b l a n c s 6 4 2 4 V e r s d e l a v i g n e 3 2 1 2 V e r s f i l d e f e r 6 4 2 4 P r o d u i t s p o u r f u m i g a t i o n s 3 2 1 2 a u t r e s i n d i c a t i o n s n o n é n u m é r é e s c o û t r é e l 3 . E x a m e n b i o l o g i q u e t o u c h a n t l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s r é p u l s i f s p o u r l e g i b i e r 1 2 4 1 à 2 4 8 1 4 . E x a m e n b i o l o g i q u e d e m o y e n s d e s t i n é s à e f f r a y e r l e s o i s e a u x 1 2 4 1 à 5 0 9 5 5 . E x a m e n b i o l o g i q u e d ' h e r b i c i d e s e t d e d é f a - n a n t s : H e r b i c i d e s , p a r v a r i é t é c u l t u r a l e o u u n g r o u p e d e v a r i é t é s c u l t u r a l e s 3 2 1 2 D é f a n a n t s , p a r v a r i é t é c u l t u r a l e 3 2 1 2 6 . E x a m e n b i o l o g i q u e d e p r o d u i t s d e c r o i s - s a n c e , p a r v a r i é t é c u l t u r a l e e t p a r e f f e t b i o - l o g i q u e 3 2 1 2 7 . E x a m e n b i o l o g i q u e d e m a s t i c s à g r e f f e e t d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s 7 5 3 à 3 2 1 2 8 . E x a m e n b i o l o g i q u e s p é c i a l : E x a m e n e f f e t s s e c o n d a i r e s , p a r e x e m p l e m o d i f i c a t i o n d e l a s a v e u r , p h y t o t o x i c i t é 1 2 4 1 à 3 2 1 2 P r o d u i t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e r é c o l t e 3 2 1 2 T o x i c i t é p o u r l e s a b e i l l e s : — e s s a i s e n p l e i n c h a m p 5 7 6 0 à 9 3 0 4 — e s s a i s s o u s t e n t e 4 9 8 5 à 7 5 3 2 — t e s t d e s i m u l a t i o n 3 7 6 à 7 5 3 b . S i l e m ê m e p r o c e s s u s p e u t s ' a p p l i q u e r à p l u s i e u r s r a v a g e u r s o u à p l u s i e u r s m a l a d i e s , l ' é m o l u m e n t n ' e s t f a c t u r é q u e p o u r u n r a v a g e u r o u p o u r u n e m a l a d i e ( s a u f d a n s d e s c a s s p é c i a u x ) . S i l ' e x a m e n n e p e u t ê t r e e x é c u t é p a r c e q u e l e s m a l a d i e s o u l e s r a v a g e u r s v i s é s n ' a p p a r a i s s e n t p a s o u s ' i l n ' e s t p a s 1 8 2 5E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s c o n c l u a n t , o n n e p e r c e v r a p a s d ' é m o l u m e n t , m a i s u n d é d o m m a g e m e n t d e s d é b o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 6 , d é d o m m a g e m e n t q u i n e d é p a s s e r a p a s l e m o n - t a n t d e l ' é m o l u m e n t n o r m a l . L e s s t a t i o n s r é - d u i s e n t l e s é m o l u m e n t s d e s t r o i s q u a r t s a u p l u s l o r s q u e l ' e x a m e n d u p r o d u i t p r e n d r e l a t i v e m e n t p e u d e t e m p s o u l o r s q u e , p o u r u n e x a m e n d e p l u s i e u r s a n n é e s , o n p e r ç o i t d e s d é b o u r s r e l a t i v e - m e n t é l e v é s . C h i f f r e 7 C é r é a l e s d e f a r i n e p a n i f i a b l e s A n a l y s e s p a r v o i e c h i m i q u e o u p h y s i q u e ( s a u f i n d i c a - t i o n c o n t r a i r e , l ' é c h a n t i l l o n s o u m i s ä l ' a n a l y s e d o i t p e s e r a u m o i n s 2 5 0 g ) : A m y l o g r a m m e 5 0 C e n d r e s ( d o s a g e à l ' a c é t a t e d e M g s e l o n K r a n z ) , a v e c t e n e u r e n e a u 5 0 P o u r c h a q u e a u t r e é c h a n t i l l o n e n v o y é e n m ê m e t e m p s 3 3 D u r e t é d u g r a i n , a n a l y s e p a r t a m i s a g e 2 2 E s s a i d e m o u t u r e ( a u m o i n s 2 k g d e g r a i n , m a i s a u p l u s 5 k g ) 8 9 E s s a i d e p a n i f i c a t i o n ( 2 k g d e f a r i n e ) , a v e c f a r i n o - g r a m m e , t e m p s d e c h u t e , t e n e u r e n e a u 1 8 8 E x t e n s o g r a m m e ( 1 k g d e f a r i n e ) , a v e c f a r i n o g r a m m e 8 9 F a r i n o g r a m m e ( 5 0 0 g d e f a r i n e ) 5 0 G l u t e n h u m i d e 3 3 G l u t e n s e c 2 0 I n d i c e d e g l u t e n , y c o m p r i s g l u t e n h u m i d e 3 8 I n d i c e d e g o n f l e m e n t ( s e l o n B e r l i n e r ) , y c o m p r i s l e g l u t e n h u m i d e 3 9 M a l t o s e , d o s a g e p h o t o m é t r i q u e 5 0 P o u r c h a q u e a u t r e é c h a n t i l l o n e n v o y é e n m ê m e t e m p s 3 5 P o i d s d e l ' h e c t o l i t r e ( 3 d l d e g r a i n ) 2 0 P o i d s d e m i l l e g r a i n s 2 0 T e m p s d e c h u t e , s e l o n H a g b e r g 3 3 T e n e u r e n e a u 2 0 P o u r c h a q u e a u t r e é c h a n t i l l o n e n v o y é e n m ê m e t e m p s 1 4 T e n e u r e n p r o t é i n e s 3 9 T e s t d e s é d i m e n t a t i o n , s e l o n Z e l e n y 3 3 1 8 2 6E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s C h i f f r e 8 S e m e n c e s a . A n a l y s e s d e p u r e t é : 1 . C é r é a l e s , m a ï s , l é g u m i n e u s e s à g r o s s e s g r a i n e s , e s p è c e s d u g e n r e B e t a , t o u r n e s o l , e t a u t r e s e s p è c e s à g r o s s e s g r a i n e s 2 7 2 . T o u t e s l e s a u t r e s e s p è c e s 3 5 b . A n a l y s e s d e f a c u l t é g e r m i n a t i v e : T o u t e s l e s e s p è c e s 4 2 c . P u r e t é e t f a c u l t é g e r m i n a t i v e : 1 . C é r é a l e s , m a ï s , l é g u m i n e u s e s à g r o s s e s g r a i n e s , e s p è c e s d u g e n r e B e t a , t o u r n e s o l , e t a u t r e s e s p è c e s à g r o s s e s g r a i n e s 5 5 2 . T o u t e s l e s a u t r e s e s p è c e s 6 5 d . A n a l y s e s c o m p l è t e s : 1 . P u r e t é e t f a c u l t é g e r m i n a t i v e , n o m b r e d e g r a i n e s é t r a n g è r e s : — e s p è c e s à g r o s s e s g r a i n e s ( p . e x . c é r é a l e s , m a ï s , t o u r n e s o l ) 6 5 — e s p è c e s à p e t i t e s g r a i n e s ( p . e x . t r è f l e s , g r a m i n é e s ) 8 5 2 . E c h a n t i l l o n s p o u r l a c e r t i f i c a t i o n : — E c h a n t i l l o n s n o n t r i é s ( f a c u l t é g e r m i n a - t i v e , n o m b r e d e g r a i n e s é t r a n g è r e s e t t e - n e u r e n e a u ) d e — c é r é a l e s , m a ï s e t l é g u m i n e u s e s à g r o s s e s g r a i n e s 4 0 — e s p è c e s d e t r è f l e e t g r a m i n é e s f o u r r a - g è r e s 5 0 — E c h a n t i l l o n s t r i é s ( p u r e t é , f a c u l t é g e r m i - n a t i v e , n o m b r e d e g r a i n e s é t r a n g è r e s e t t e n e u r e n e a u ) d e — c é r é a l e s , m a ï s e t l é g u m i n e u s e s à g r o s s e s g r a i n e s 5 0 — e s p è c e s d e t r è f l e e t g r a m i n é e s f o u r r a - g è r e s 8 5 e . T e n e u r e n g r a i n e s é t r a n g è r e s ( n o m b r e ) : 1 . p o i d s i n d i q u é d a n s l e s r è g l e s d e l ' I S T A 4 0 2 . p o i d s s e l o n V E S K O F 5 5 f . M é l a n g e s : 1 . A n a l y s e d e l a p u r e t é ( y c o m p r i s l a c o m - p o s i t i o n ) : 1 8 2 7g . E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s — d e 2 à 8 c o m p o s a n t s 1 0 0 — p l u s d e 8 c o m p o s a n t s 1 2 0 2 . A n a l y s e d e f a c u l t é g e r m i n a t i v e : — 2 c o m p o s a n t s 9 0 — p o u r c h a q u e c o m p o s a n t s u p p l é m e n t a i r e p l u s 3 0 3 . A n a l y s e c o m p l è t e ( y c o m p r i s l a c o m p o s i - t i o n ) : — 2 c o m p o s a n t s 1 1 0 — p o u r c h a q u e c o m p o s a n t s u p p l é m e n t a i r e p l u s 3 0 A u t h e n t i c i t é e t p u r e t é d e l a v a r i é t é ( o u d e l ' e s - p è c e ) : 1 . T e s t a u p h é n o l s u r c é r é a l e s 4 0 2 . T e s t d e f l u o r e s c e n c e s u r r a y - g r a s s e t f é t u q u e 6 0 3 . C o n t r ô l e c u l t u r a l , p a r é c h a n t i l l o n 3 5 4 . A u t r e s e s s a i s , c o m m e t e s t e n c u l t u r e , e t c . c o û t r é e l h . D é t e r m i n a t i o n d e l a v a r i é t é d e c é r é a l e s e t d e m a ï s — a u m o y e n d e l ' é l e c t r o p h o r è s e 1 5 0 i . P o m m e s d e t e r r e , d é t e r m i n a t i o n d e l a v a r i é t é , s a n s e s s a i c u l t u r a l c o û t r é e l — a u m o y e n d e l ' é l e c t r o p h o r è s e 1 5 0 — p o u r c h a q u e é c h a n t i l l o n c o m p l é m e n t a i r e e n - v o y é e n m ê m e t e m p s 4 0 k . T e n e u r e n e a u 2 0 1 . P o i d s d e 1 0 0 0 g r a i n s 2 0 m . T r i a g e d e c é r é a l e s 2 0 n . T e s t a u t é t r a z o l i u m p o u r : — l e s c é r é a l e s 4 5 — l e s s e m e n c e s d ' a r b r e s e t a u t r e s e s p è c e s 5 5 o . T e s t a u f r o i d ( s e m e n c e s d e m a ï s ) 5 0 p . A n a l y s e s s a n i t a i r e s : — t e s t d e f l u o r e s c e n c e d e S e p t o r i a n o d o r u m d e s c é r é a l e s 5 0 — c a r i e s e t c h a r b o n s d e s c é r é a l e s 5 0 — d i v e r s e s m a l a d i e s c r y p t o g a m i q u e s d e s s e - m e n c e s d e c é r é a l e s , m a ï s e t l é g u m i n e u s e s à g r o s s e s g r a i n e s 1 0 0 — t e s t E L I S A d e l a p o m m e d e t e r r e , é c h a n t i l l o n d e 5 0 t u b e r c u l e s 5 0 — t e s t E L I S A d e l a p o m m e d e t e r r e , é c h a n t i l l o n d e 1 0 0 t u b e r c u l e s 8 0 — a u t r e s a n a l y s e s c o û t r é e l 1 8 2 8 �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s q . E t a b l i s s e m e n t d e b u l l e t i n s d ' a n a l y s e s I S T A 1 0 — p o u r c h a q u e f o r m u l e s u p p l é m e n t a i r e 2 r . I n s p e c t i o n o f f i c i e l l e d e c u l t u r e s , p a r h e c t a r e : — c é r é a l e s , t r è f l e , g r a m i n é e s , f é v e r o l e , p o i s , s o j a , e t c . 2 0 — p o m m e s d e t e r r e e t m a i s 4 0 — p l a n t e s p o t a g è r e s , b a i e s e t c . ( m i n i m u m I I ) 3 5 s . E x a m e n d e v a r i é t é s d e c é r é a l e s e t d e m a ï s : t a x e a n n u e l l e E x a m e n d e v a r i é t é s e x é c u t é à l a d e m a n d e d ' u n s é l e c t i o n n e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t — u n e v a r i é t é 1 0 0 0 — d e u x i è m e v a r i é t é d u m ê m e s é l e c t i o n n e u r 1 3 0 0 — e x a m e n d e l a q u a l i t é b o u l a n g è r e ( c é r é a l e s p a - n i f i a b l e s ) 5 0 0 — e x a m e n d e l a q u a l i t é d u m a ï s 5 0 0 P o u r u n e e s p è c e d o n n é e , i l n e s e r a p a s e x a m i n é p l u s d e d e u x v a r i é t é s a p p a r t e n a n t a u m ê m e s é l e c - t i o n n e u r p a r c a t é g o r i e ( p é r i o d e d e s e m i s t y p e d ' u t i l i s a t i o n , g r o u p e d e p r é c o c i t é , e t c . ) I l n ' e s t p e r ç u a u c u n e t a x e l o r s q u e l e s s t a t i o n s p r o c è d e n t e l l e s - m ê m e s a u c h o i x d e s v a r i é t é s à e x a m i n e r . t . L ' é t a b l i s s e m e n t d e c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x . C h i f f r e 9 L a i t , p r o d u i t s l a i t i e r s e t m a t i è r e s a u x i l i a i r e s y r e l a t i v e s F r a n c s a . C o n s u l t a t i o n , e x p e r t i s e s , a v i s c o û t r é e l b . P r é p a r a t i o n s p é c i a l e d e s é c h a n t i l l o n s 1 0 à 9 1 c . A n a l y s e s m i c r o b i o l o g i q u e s : A n a l y s e s m i c r o b i o l o g i q u e s r é p é t é e s c o û t r é e l C o n t r ô l e d e l ' h y g i è n e d e s e x p l o i t a t i o n s e t c o n t r ô l e s p a r é t a p e s c o û t r é e l D é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e g e r m e s : — B a c t é r i e s h a l o t o l é r a n t e s 4 0 — B a c t é r i e s l a c t i q u e s 4 5 — B a c t é r i e s l a c t i q u e s h é t é r o f e r m e n t a t i v e s ( s e l o n l e m i l i e u ) c o û t r é e l i ) R S 9 1 6 . 2 0 1 8 2 9E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s — B a c t é r i e s m é s o p h i l e s a é r o b i e s ( n o m b r e t o t a l d e g e r m e s ) 3 5 — B a c t é r i e s p r o p i o n i q u e s 5 3 — B a c t é r i e s s p o r u l é e s a é r o b i e s 4 0 — B a c t é r i e s s p o r u l é e s a n a é r o b i e s ( m é t h o d e M P N ) 6 4 — C l t h y r o b u t y r i c u m ( m é t h o d e p a r f i l t r a t i o n ) 7 5 — E n t é r o b a c t é r i a c é e s 3 7 — E n t é r o c o q u e s 3 7 — E s c h e r i c h i a c o l i ( a v e c M U G ) 4 5 — F l o r e f o n g i q u e : ( l e v u r e s , m o i s s u r e s ) 3 7 — G e r m e s é t r a n g e r s ( n o n l a c t i q u e s ) S F — A g a r 3 7 — G e r m e s é t r a n g e r s g r a m - n é g a t i f s 4 5 — L i p o l y t c s 4 8 — O r g a n i s m e c o l i f o r m e 3 7 — S a u r e u s 6 4 I d e n t i f i c a t i o n d e m i c r o o r g a n i s m e s a v e c K i t s - t e s t c o û t r é e l E x a m e n m i c r o s c o p i q u e d e c u l t u r e s 1 0 à 2 5 L a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s : m i c r o o r g a n i s m e s p a t h o - g è n e s h u m a n e s ( I s o l a t i o n d i f f é r e n c i a t i o n ) c o û t r é e l L a i t , a n a l y s e d i a g n o s t i q u e d e l a m a m m i t e : — I s o l a t i o n , d i f f é r e n c i a t i o n 1 2 — A n t i b i o g r a m m e 2 2 L a i t , d é t e r m i n a t i o n é l e c t r o n i q u e d u n o m b r e d e c e l l u l e s : — A n a l y s e u n i q u e 1 1 — à p a r t i r d e 1 0 a n a l y s e s 7 L a i t , d é t e r m i n a t i o n m i c r o s c o p i q u e d u n o m b r e d e c e l l u l e s 3 3 L a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s , r e c h e r c h e d e : — s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s ( t e s t D e l v o ) 1 7 — p é n i c i l l i n e ( t e s t D e l v o , é p r e u v e s d e p é n a s e ) 1 7 — D é t e r m i n a t i o n d e r é s i d u s a n t i b i o t i q u e s d a n s l e l a i t ( C H A R M - T e s t I I ) , p a r c l a s s e d e p r o d u i t 2 8 L a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s , d é t e r m i n a t i o n d e s s u b s - t a n c e s i n h i b i t r i c e s 6 7 L a i t , e x a m e n i n d i v i d u e l , d i a g n o s t i c d e s m a m - m i t e s ( é p r e u v e d e S c h a l m ) , p r é l è v e m e n t a s e p - t i q u e d e l ' é c h a n t i l l o n d e l a i t , p a r b ê t e 2 2 M i s e e n é v i d e n c e d e l a p a s t e u r i s a t i o n ( p h o s p h a - t a s e , d é t e r m i n a t i o n q u a n t i t a t i v e ) 1 8 R e c h e r c h e d e b a c t é r i o p h a g e s : — R e c h e r c h e q u a l i t a t i v e d e p h a g e s d e S c c o û t r é e l — R e c h e r c h e q u a l i t a t i v e d e p h a g e s d e L b c o û t r é e l 1 8 3 0E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s — R e c h e r c h e q u a n t i t a t i v e d e p h a g e s d e S c c o û t r é e l — R e c h e r c h e q u a n t i t a t i v e d e p h a g e s d e L b c o û t r é e l T e s t d e p é r o x i d a s e 1 8 T a u x d e r é i n f e c t i o n 5 5 d . A n a l y s e s c h i m i q u e s e t p h y s i q u e s : — A n a l y s e s p h y s i q u e s , a n a l y s e d e p a r t i c u l e s ( l a i t , c r è m e ) 5 5 — P r o p r i é t é d u c a i l l é ( f r o m a g e à p â t e d u r e e t m i - d u r e ) 5 0 — D u r e t é d e l a p â t e ( p é n é t r o m e t r i e , f r o m a g e ) 2 8 — C o n s i s t a n c e ( y o g h o u r t ) 2 8 A n a l y s e s c h i m i q u e s p é r i o d i q u e s c o û t r é e l A n a l y s e s b i o c h i m i q u e s p é r i o d i q u e s c o û t r é e l A c é t a t e e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e l a c t i q u e D - ( D - L a c t a t ) e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e l a c t i q u e L + ( L + L a c t a t ) e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e m a l i q u e ( m a l a t e ) e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e s g r a s v o l a t i l s ( f r o m a g e ) 1 1 1 A c i d e s g r a s l i b r e s ( p a r c h r o m a t o g r a p h i e e n p h a s e g a z e u s e ) 2 0 0 A c i d e s g r a s l i b r e s d ' a p r è s D e e t h 4 5 A c i d e s g r a s l i b r e s d e l a l i p o l y s e 6 1 A c t i v i t é d e l a p r é s u r e c o û t r é e l A m i n e s b i o g è n e s d u f r o m a g e 2 5 0 A m m o n i a c d a n s l e f r o m a g e 6 7 A n a l y s e s d ' a c i d e s a m i n é s : — h y d r o l y s a t s d e f r o m a g e o u d e p r o d u i t s à b a s e d e p r o t é i n e s 4 4 3 — h y d r o l y s a t s d e y o g h o u r t o u d e l a i t 4 4 3 — e n p l u s , d o s a g e d u t r y p t o p h a n e 2 0 0 — e n p l u s , d e l a c y s t é i n e e t d e l a m é t h i o n i n e 2 0 0 — a c i d e s a m i n é s p h y s i o l o g i q u e s d a n s l e f r o m a g e 4 4 3 — a c i d e s a m i n é s p h y s i o l o g i q u e s d a n s l e l a i t o u l e y o g h o u r t 4 4 3 — d o s a g e d e s a c i d e s a m i n é s d a n s d ' a u t r e s p r o - d u i t s c o û t r é e l A p t i t u d e a u f o u e t t a g e d e l a c r è m e 4 5 A p t i t u d e d u f r o m a g e à l a f o n t e ( p o i n t d e r a m o - n i s s e m e n t e t p o i n t d e g o u t t e ) 4 5 A z o t e h y d r o s o l u b l e d a n s l e f r o m a g e 7 8 A z o t e t o t a l 6 7 A z o t e n o n - c a s é i q u e 7 8 A z o t e n o n - p r o t é i q u e 7 8 1 8 3 1E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s B e n z o a t e 1 0 5 C a l c i u m 5 5 C a l c u l d e l a v a l e u r n u t r i t i v e 2 2 C a r o t è n e , 1 3 — 1 6 0 C e n d r e s 9 5 C e n d r e s f i x é e s 1 1 1 C h l o r u r e d a n s l e f r o m a g e 3 3 C h l o r u r e d a n s l e b e u r r e e t l e l a i t 5 0 C h o l e s t é r o l t o t a l 7 8 C i t r a t e 7 8 C i t r a t e e n z y m a t i q u e 6 4 C o m p o s i t i o n e n a c i d e s g r a s d e s g r a i s s e s 1 6 7 C u i v r e 7 8 D e g r é d ' a c i d i t é 3 3 D e g r é d ' a c i d i t é d e l a g r a i s s e 5 0 D e g r é d ' h o m o g é n é i s a t i o n 6 7 D e n s i t é ( a p p a r e i l P A A R ) 3 3 D i f f u s i o n d e s g a z C O 2 , 0 2 à t r a v e r s l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e c o û t r é e l D i s p e r s i b i l i t é d e l a p o u d r e d e l a i t 2 2 E a u ( v a l e u r a w ) 3 9 E t h a n o l e n z y m a t i q u e 6 4 E x a m e n s e n s o r i e l ( l a i t r e c o n s t i t u é ) 2 8 F e r 7 8 F o i s o n n e m e n t ( c r è m e s g l a c é e s ) 2 2 F u r o s i n e 1 5 9 F r u c t o s e e n z y m a t i q u e 6 4 G a l a c t o s e e n z y m a t i q u e 6 4 G a z , c o m p o s i t i o n r e l a t i v e ( N 2 , 0 2 , H 2 , C O 2 , N H 3 ) c o û t r é e l G a z , c o m p o s i t i o n a b s o l u e ( N 2 , 0 2 , H 2 , C O 2 , N H 3 ) c o û t r é e l G l u c o s e e n z y m a t i q u e 6 4 G l u t a m a t e e n z y m a t i q u e 6 4 I n d i c e d e p e r o x y d e 5 0 I n d i c e d ' i o d e s e l o n W i j s 5 5 I n f l u e n c e d u m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e s u r l a s a v e u r c o û t r é e l L a c t o s e e n z y m a t i q u e 1 0 5 L a c t o s e d i o m é t r i q u e 7 8 L a c t u l o s e e n z y m a t i q u e 1 0 5 L a c t o g l o b u l i n e , ß - 1 0 1 M a g n é s i u m 5 5 M a n g a n è s e 7 8 N i t r a t e e t n i t r i t e e n s e m b l e 1 1 1 1 8 3 2 �E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s O x y g è n e d a n s l e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s 3 9 P e r m é a b i l i t é à l a v a p e u r d ' e a u d u m a t é r i e l d ' e m - b a l l a g e c o û t r é e l P é r o x i d a s e , d o s a g e q u a n t i t a t i f 4 8 P h o s p h a t a s e s e l o n S a n d e r s 6 7 P h o s p h o r e 6 7 P h o s p h a t a s e a l c a l i n e , d o s a g e q u a n t i t a t i f 4 8 P o i n t d e c o n g é l a t i o n 2 6 P o t a s s i u m 5 5 R a d i o g r a p h i e d u f r o m a g e a u x r a y o n s X c o û t r é e l S a c c h a r o s e e n z y m a t i q u e 6 4 S o d i u m 5 3 S o l u b i l i t é d e l a p o u d r e d u l a i t 3 3 S o l u b i l i t é a z o t e ( p H 4 , 6 ) 7 5 S u c c i n a t e e n z y m a t i q u e 6 4 S o r b a t e 1 0 5 T a r t i n a b i l i t é d u b e u r r e 4 5 T e n e u r e n e a u ( s u b s t a n c e s è c h e ) 2 8 T e n e u r e n e a u d u f r o m a g e 2 8 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u b e u r r e 5 5 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t , b u t y r o m é t r i q u e 2 2 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e l a c r è m e e t d u f r o m a g e , b u t y r o m é t r i q u e 3 3 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e , a n a l y s e g r a v i m é t r i q u e ( d ' a p r è s S c h m i d - B o n d z y n s k i o u R ö s e - G o t t l i e b ) 7 8 — d ' a p r è s W e i b u l l 9 5 T h e r m o g r a m m e ( D S C ) 9 5 U r é e 6 4 V a l e u r d u p H d a n s l e l a i t , l e f r o m a g e e t l a p o u d r e d e l a i t 2 2 V a l e u r d u p H d a n s l e s é r u m d u b e u r r e 3 3 V i s c o s i t é d u l a i t ( v i s c o s i m è t r e c a p i l l a i r e ) 4 5 V i s c o s i t é ( V i s c o t e s t e r ) 2 8 V i t a m i n e s : — A 1 6 0 — B 1 9 3 — B 2 1 0 5 — B 6 1 5 9 — C 1 0 5 — E 1 6 0 Z i n c 7 8 1 8 3 3E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s e . V e n t e d e c u l t u r e s e t d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s , y c o m p r i s l e v e r r e , l ' e m b a l l a g e e t l e p o r t , m a i s s a n s s u p p l é m e n t d e p o r t p o u r l e s e n v o i s e x p r è s : 1 . B l e u d e m é t h y l è n e , s o l u t i o n s t a n d a r d c o n c e n t r é e , 1 2 , 5 m l 7 1 0 0 , 0 m l 2 7 2 . C u l t u r e s l i q u i d e s p o u r f r o m a g e r i e s ( b a c t é - r i e s l a c t i q u e s , b a c t é r i e s p r o p i o n i q u e s , B r e v i - b a c t e r i u m l i n e n s , m o i s i s s u r e s ) , p a r b o u t e i l l e 1 6 3 . S o u c h e s p u r e s , i s o l é e s , p r o v e n a n t d e n o t r e c o l l e c t i o n d e c u l t u r e s p u r e s 4 3 f . I n f r a s t r u c t u r e , s e r v i c e I n s t a l l a t i o n s e t i n f r a s t r u c t u r e t e c h n o l o g i e f r o m a - g è r e c o û t r é e l I n s t a l l a t i o n s e t i n f r a s t r u c t u r e t e c h n o l o g i e l a i t i è r e ( 1 j o u r ) 3 0 0 ( 1 / 2 j o u r ) 1 8 0 C h i f f r e 1 0 A b e i l l e s , c a d r e s , m i e l , n o u r r i t u r e p o u r a b e i l l e s F r a n c s a . A n a l y s e s b i o l o g i q u e s : — T e s t A e d e s 1 7 7 — E s s a i s u r g r i l l o n s , p l u s t e s t A e d e s 2 2 2 — T e s t d e s c a d r e s 7 2 à 3 5 5 b . A n a l y s e s c h i m i q u e s : M i e l — A c t i v i t é d e l a d i a s t a s e 4 8 — A c t i v i t é d e l ' i n v e r t a s e 4 8 — C a m p h r e , m e n t h o l , t h y m o l , e u c a l y p t o l 2 1 3 — C o n d u c t i b i l i t é 2 1 — H y d r o x y m é t h y l f u r f u r a l 3 0 — p H , a c i d i t é t o t a l e 3 2 — T e n e u r e n e a u p a r r é f r a c t o m é t r i e 1 5 C i r e — C a m p h r e , m e n t h o l , t h y m o l , d i c h l o r o b e n z è n e 2 1 3 — r é s i d u s d ' a c a r i c i d e s 2 1 3 C h i f f r e 1 1 B o i s s o n s a . A n a l y s e s d e s v i n s : A c é t a t e d ' é t h y l e , C G 6 0 A c i d e a s c o r b i q u e c o û t r é e l A c i d e c i t r i q u e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e m a l i q u e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 1 8 3 4 � t . )C � E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s A c i d e m a l i q u e e t l a c t i q u e , t e s t d e r é t r o g r a d a t i o n , C C M 2 1 A c i d e m a l i q u e e t l a c t i q u e , t e s t d e r é t r o g r a d a t i o n , H P L C 4 0 A c i d e l a c t i q u e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e s o r b i q u e , p a r c o l o r i m é t r i e 4 0 A c i d e s u l f u r e u x l i b r e 1 8 A c i d e s u l f u r e u x t o t a l , t i t r a t i o n d i r e c t e 2 1 A c i d e s u l f u r e u x t o t a l , p a r d i s t i l l a t i o n e t t i t r a t i o n 4 0 A c i d e t a r t r i q u e , p a r c o l o r i m é t r i e 2 7 A c i d e t a r t r i q u e , H P L C 6 0 A c i d i t é t o t a l e ( a c i d i t é d e t i t r a t i o n ) 2 5 A c i d i t é v o l a t i l e , d i s t i l l a t i o n , t i t r a t i o n 3 0 A g e n t s c o n s e r v a t e u r s , q u a n t i t a t i f , H P L C c o û t r é e l A l c o o l , p a r d i s t i l l a t i o n , d e n s i t é 3 2 A l d é h y d e , m é t h o d e c h i m i q u e 4 0 A m i n e s b i o g è n e s , H P L C c o û t r é e l A n a l y s e d e c o m m e r c e ( s e l o n l e M a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) , d é g u s t a t i o n , p H , a c i d i t é t o t a l e , a c i d e s u l f u r e u x l i b r e , a l c o o l % v o l . , a c i d i t é v o l a t i l e , s u c r e s , e x t r a i t t o t a l e t s a n s s u c r e , d e n s i t é 2 0 0 A n a l y s e d e s v i n s , s u c r e s e t a c i d e s , H P L C , c o m - p r e n a n t : a c i d e s m a l i q u e , a c é t i q u e , l a c t i q u e , s u c - c i u n i q u e , t a r t r i q u e e t c i t r i q u e , g l u c o s e , f r u c t o s e , g l y c é r i n e , é t h a n o l 1 3 0 A n a l y s e c o m p l è t e : c o m m e a n a l y s e d e s v i n s , s u c r e s e t a c i d e s ; e n p l u s : d é g u s t a t i o n , p H , a c i d e s u l f u r e u x l i b r e , a c i d i t é t o t a l e , d e n s i t é d u v i n 2 2 0 A n t h o c y a n e s c o û t r é e l C a l c i u m , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o - m i q u e 6 4 C h l o r u r e , p a r c h r o m a t o g r a p h i e i o n i q u e 6 0 C h l o r u r e , p a r p o t e n t i o m é t r i e 6 0 C o l o r a n t s c o û t r é e l C u i v r e , p a r c o l o r i m é t r i e 4 3 C u i v r e , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o m i q u e 6 4 D é g u s t a t i o n ( p a r é c h a n t i l l o n ) c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 5 D e n s i t é , D 2 0 / 2 0 ( d e n s i m è t r e à r é s o n a n c e d e v i - b r a t i o n ) 2 1 D i é t h y l è n e g l y c o l , H P L C 9 0 E s t e r s , m é t h o d e c h i m i q u e 4 3 E x a m e n s e n s o r i e l p a r e x p e r t s q u a l i f i é s 9 0 à 2 0 0 E x a m e n s e n s o r i e l p a r g r o u p e s p é c i a l i s é 4 0 0 à 8 3 0 1 8 3 5E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s E x t r a i t s e u l 4 8 E x t r a i t , e n c o m p l é m e n t d e l ' a l c o o l 1 8 F e r p a r c o l o r i m é t r i e 3 2 F e r p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o m i q u e 6 4 G l u c o s e + f r u c t o s e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a - t i q u e 6 4 G l y c é r i n e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 G o û t d e b o u c h o n , p a r d é g u s t a t i o n s e u l e m e n t c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 5 G o û t d e b o u c h o n , m i s e e n é v i d e n c e d e s c h l o r o - a n i s o l e s p a r C G / M S c o û t r é e l H i s t a m i n e , H P L C 8 5 I n d i c e d e f o r m o l 3 5 M e s u r a g e d e l a p r e s s i o n ( v i n s m o u s s e u x ) 1 8 M e s u r e d e l a c o u l e u r , s e l o n m é t h o d e O I V 3 0 M é t h a n o l , C G 6 0 M i c r o o r g a n i s m e s , p a r m i c r o s c o p i q u e 2 5 à 4 0 N u m é r o t a t i o n d e s g e r m e s c o û t r é e l p H , m e s u r e 2 0 P h é n o l s t o t a u x ( i n d i c e F o l i n - C i o c a l t e u ) 3 5 P o t a s s i u m , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o - m i q u e 6 4 R e c h e r c h e d e s h y b r i d e s , s e m i - q u a n t i t a t i f c o û t r é e l R e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t e n c a v e c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 7 S o d i u m , s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o m i q u e 6 4 S u c r e s r é s i d u e l s ( v o i r G l u c o s e + f r u c t o s e ) S u c r e s t o t a u x ( v o i r G l u c o s e + f r u c t o s e ) S u c r e s r é d u c t e u r s , s e l o n L u f f - S c h o o r l 4 0 S u l f a t e , q u a n t i t a t i f 6 0 T a n i n s , c o n d e n s a b l e s 4 5 T r o u b l e s , c a r a c t é r i s a t i o n c o û t r é e l U r é t h a n e ( c a r b a m a t e d ' é t h y l e ) 2 2 0 b . A n a l y s e d e s j u s d e s f r u i t s : A c i d e a s c o r b i q u e , m é t h o d e e n z y m a t i q u e c o û t r é e l A c i d e a s c o r b i q u e , p a r i o d o m é t r i e 4 0 A c i d e c i t r i q u e , m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e i s o c i t r i q u e c o û t r é e l A c i d e l a c t i q u e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e m a l i q u e (D- o u L - ) , m é t h o d e e n z y m a t i q u e 6 4 A c i d e s u l f u r e u x l i b r e 1 8 A c i d e s u l f u r e u x t o t a l , t i t r a t i o n d i r e c t e 2 1 � 1 8 3 6E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s A c i d e s u l f u r e u x t o t a l , p a r d i s t i l l a t i o n e t t i t r a t i o n 4 0 A c i d e t a r t r i q u e , p a r c o l o r i m é t r i e 2 7 A c i d e t a r t r i q u e , H P L C 6 0 A c i d i t é t o t a l e ( a c i d i t é d e t i t r a t i o n ) 2 5 A c i d e s a m i n é s , H P L C 1 9 5 A g e n t s c o n s e r v a t e u r s , q u a n t i t a t i f , H P L C c o û t r é e l A l c a l i n i t é d e s c e n d r e s , s e u l e 1 0 5 A l c a l i n i t é d e s c e n d r e s , e n p l u s d e s c e n d r e s 2 5 A n a l y s e c o m p l è t e d e j u s d e f r u i t s ( s a n s a c i d e s a m i n e s ) 4 5 0 C a l c i u m , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o - m i q u e 6 4 C e n d r e s , s e u l e s , p a r g r a v i m é t r i e 8 0 C h l o r u r e , p a r c h r o m a t o g r a p h i e i o n i q u e 6 0 C u i v r e , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o m i q u e 6 4 D e g r é s B r i x , p a r r é f r a c t o m é t r i e 2 0 D e n s i t é , D 2 0 / 2 0 ( d e n s i m è t r e à r é s o n a n c e d e v i - b r a t i o n ) 2 1 E d u l c o r a n t s a r t i f i c i e l s , q u a n t i t a t i f , H P L C c o û t r é e l E x a m e n s e n s o r i e l p a r e x p e r t s q u a l i f i é s 9 0 à 2 0 0 E x a m e n s e n s o r i e l p a r g r o u p e s p é c i a l i s e 4 0 0 à 8 3 0 G l u c o s e + f r u c t o s e , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a - t i q u e 6 4 H y d r o x y m é t h y l f u r f u r o l , q u a n t i t a t i f c o û t r é e l I n d i c e d e f o r m o l 3 5 M a g n é s i u m , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o - m i q u e 6 4 M i c r o o r g a n i s m e s , p a r m i c r o s c o p i e 2 5 à 4 0 N i t r a t e 6 0 N u m é r a t i o n d e g e r m e s c o û t r é e l p H , m e s u r e 2 0 P h é n o l s t o t a u x 3 5 P h o s p h o r e t o t a l 1 0 4 P o t a s s i u m , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o - m i q u e 6 4 P r o l i n e 5 5 R e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t e n c a v e c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 7 S a c c h a r o s e , e n c o m p l é m e n t d e s s u c r e s r é d u c - t e u r s 3 0 S a c c h a r o s e , s e u l 6 4 S o d i u m , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o - m i q u e 6 4 1 8 3 7E m o l u m e n t s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s S o r b i t o l , q u a n t i t a t i f , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a - t i q u e 6 4 S u c r e i n v e r t i ( v o i r G l u c o s e + f r u c t o s e ) 1 0 7 S u c r e s t o t a u x , H P L C o u m é t h o d e e n z y m a t i q u e 1 0 0 S u l f a t e , q u a n t i t a t i f 9 0 T a n i n s , c o n d e n s a b l e s 4 5 T r o u b l e s , c a r a c t é r i s a t i o n c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 7 c . A n a l y s e s d e s e a u x d e v i e : A c é t a l d e h y d e , C G 7 0 A c i d e c y a n h y d r i q u e , d i s t i l l a t i o n , t i t r a t i o n 7 0 A c i d e c y a n h y d r i q u e , t e s t r a p i d e M e r c k 3 0 A c r o l é i n e , m é t h o d e c h i m i q u e 4 0 A l c o o l , d i s t i l l a t i o n , d e n s i t é 4 0 A l c o o l , s a n s d i s t i l l a t i o n 2 5 A l d é h y d e , m é t h o d e c h i m i q u e 4 0 A n a l y s e d e s e a u x - d e - v i e a v e c e s t e r s p a r m é t h o d e c h i m i q u e e t e x t r a i t 1 9 5 A n a l y s e d e s e a u x - d e - v i e p a r C G , y c o m p r i s l e s a l c o o l s s u p é r i e u r s 1 6 7 C u i v r e , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o m i q u e 6 4 C y a n u r e ( v o i r A c i d e c y a n h y d r i q u e ) D é g u s t a t i o n ( p a r é c h a n t i l l o n ) c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 5 E s t e r s , m é t h o d e c h i m i q u e 5 0 F e r , p a r c o l o r i m é t r i e 3 2 F e r , p a r s p e c t r o m é t r i e d ' a b s o r p t i o n a t o m i q u e 6 4 H u i l e d e f u s e l ( C G ) , s e l o n l e n o m b r e d e c o m - p o s é s 1 1 0 à 2 4 5 M é t a u x ( d i v e r s ) , p a r a b s o r p t i o n a t o m i q u e o u d o s a g e c h i m i q u e c o û t r é e l M é t h a n o l , C G 6 0 R e c o m m a n d a t i o n c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t e n c a v e c o û t r é e l , a u m i n i m u m 2 7 T r o u b l e s , c a r a c t é r i s a t i o n c o û t r é e l U r é t h a n e ( c a r b a m a t e d ' é t h y l e ) 1 0 0 N 3 8 5 2 5 1 8 3 8` ) O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x ) d u l e t m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 b , 3 ' a l i n é a , e t 2 3 c , 1 0 1 a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) , a r r ê t e : A r t i c l e I l r e m i e r I n v e n t a i r e f é d é r a l 1 L ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r - t a n c e n a t i o n a l e ( I n v e n t a i r e d e s s i t e s m a r é c a g e u x ) c o m p r e n d l e s o b j e t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 L ' i n v e n t a i r e n ' e s t p a s e x h a u s t i f ; i l s e r a r é g u l i è r e m e n t c o n t r ô l é e t m i s à j o u r . A r t . 2 D e s c r i p t i o n d e s o b j e t s 1 L a d e s c r i p t i o n d e s o b j e t s e s t p u b l i é e s é p a r é m e n t . E n t a n t q u ' a n n e x e 2 , c e t t e p u b l i c a t i o n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p u b l i c a t i o n p e u t ê t r e c o n s u l t é e e n t o u t t e m p s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) e t a u p r è s d e s c a n t o n s . C e u x - c i d é s i g n e n t l e s s e r v i c e s c o n c e r n é s . A r t . 3 D é l i m i t a t i o n d e s o b j e t s 1 L e s c a n t o n s f i x e n t l e s l i m i t e s p r é c i s e s d e s o b j e t s . I l s p r e n n e n t l ' a v i s : a . d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s ; b . d e s e x p l o i t a n t s , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s a g r i c o l e e t s y l v i c o l e ; c . d e s b é n é f i c i a i r e s d e c o n c e s s i o n s e t d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s ; d . d e s c o m m u n e s ; e . d e s o r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a L P N . 2 D a n s l e s e c t e u r d e s c o n c e p t i o n s e t d e s p l a n s s e c t o r i e l s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i s e r é f è r e n t à d e s i n s t a l l a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s , l e s c a n t o n s p r e n n e n t é g a l e m e n t l ' a v i s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . R S 4 5 1 . 3 5 1 ) R S 4 5 1 ; R O 1 9 9 6 2 1 4 1 9 9 6 — 2 5 4 1 8 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 3 L o r s q u e l e s l i m i t e s p r é c i s e s n ' o n t p a s e n c o r e é t é f i x é e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p r e n d , s u r d e m a n d e , u n e d é c i s i o n d e c o n s t a t a t i o n d e l ' a p p a r t e n a n c e d ' u n b i e n - f o n d s à u n o b j e t . Q u i c o n q u e p r é s e n t e u n e d e m a n d e d o i t p o u v o i r l a f o n d e r s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n . A r t . 4 B u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n 1 D a n s t o u s l e s o b j e t s : a . l e p a y s a g e s e r a p r o t é g é c o n t r e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o r t e n t a t t e i n t e à l a b e a u t é d u s i t e m a r é c a g e u x o u à s o n i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; b . l e s é l é m e n t s e t l e s s t r u c t u r e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s s i t e s m a r é c a g e u x s e r o n t s a u v e g a r d é s , n o t a m m e n t l e s é l é m e n t s g é o m o r p h o l o g i q u e s , l e s b i o t o p e s , l e s é l é m e n t s c u l t u r e l s a i n s i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e t l e s s t r u c t u r e s t r a d i t i o n n e l l e s d e l ' h a b i t a t ; c . l e s e s p è c e s v é g é t a l e s e t a n i m a l e s p r o t é g é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , a i n s i q u e l e s e s p è c e s v é g é t a l e s e t a n i m a l e s m e n a c é e s e t r a r e s f i g u r a n t d a n s l e s L i s t e s r o u g e s p u b l i é e s o u a p p r o u v é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l s e r o n t p a r t i c u l i è r e m e n t m é n a g é e s ; d . l ' e x p l o i t a t i o n d u r a b l e e t t y p i q u e d e s m a r a i s e t d e s s i t e s m a r é c a g e u x s e r a e n c o u r a g é e a f i n q u ' e l l e p u i s s e ê t r e m a i n t e n u e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . 2 L a d e s c r i p t i o n d e s o b j e t s à l ' a n n e x e 2 s e r t a u x c a n t o n s d e b a s e c o n t r a i g n a n t e p o u r c o n c r é t i s e r l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n . A r t . 5 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n 1 L e s c a n t o n s , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s i n t é r e s s é s ( a r t . 3 , l e i e t 2 e a l . ) , p r e n n e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n . 2 I l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r à c e q u e : a . l e s p l a n s e t l e s p r e s c r i p t i o n s q u i r è g l e n t l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n d u s o l a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e s o i e n t c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . l e s b i o t o p e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , a l i n é a I b i s L P N , q u i s e t r o u v e n t à l ' i n t é r i e u r d ' u n s i t e m a r é c a g e u x s o i e n t d é s i g n é s ; c . l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n a d m i s s i b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 d , 2 e l i n é a , L P N , n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x é l é m e n t s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s s i t e s m a r é c a - g e u x ; d . d e s i n s t a l l a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s , a u t r e s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n r é g l é s s o u s l e t t r e c , q u i n e s e r v e n t n i à l ' e n t r e t i e n d e s b i o t o p e s , n i a u m a i n t i e n d e s h a b i t a t s t y p i q u e s , n e s o i e n t é r i g é e s o u a g r a n d i e s q u e s i e l l e s o n t u n e i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , n e p u i s s e n t ê t r e r é a l i s é e s q u ' à 1 ) R S 4 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 5 1 8 4 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 l ' e n d r o i t p r é v u e t n'entrent p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n ; e . l ' e x p l o i t a t i o n à d e s f i n s t o u r i s t i q u e s e t r é c r é a t i v e s s o i e n t e n a c c o r d a v e c l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n ; f . l o r s q u ' u n e r e m i s e e n é t a t s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 a L P N n ' e s t p a s p o s s i b l e o u q u ' e l l e e s t d i s p r o p o r t i o n n é e p a r r a p p o r t a u x b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n , i l y a i t r e m p l a c e m e n t o u c o m p e n s a t i o n a d é q u a t s , n o t a m m e n t p a r l a c r é a t i o n , l ' a - g r a n d i s s e m e n t o u l a r e v i t a l i s a t i o n d e b i o t o p e s , l a r e v a l o r i s a t i o n d ' é l é m e n t s e t d e s t r u c t u r e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s s i t e s m a r é c a g e u x , l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d u r a b l e e t t y p i q u e d e s m a r a i s e t d e s s i t e s m a r é c a g e u x o u p a r d e s m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 O P N . A r t . 6 D é l a i s 1 L e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , 1 8 1 a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 5 d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s . 2 P o u r l e s c a n t o n s à f a i b l e e t à m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e , p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x r e p r é s e n t e u n e c h a r g e c o n s i d é r a b l e , c e d é l a i e s t d e s i x a n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o b j e t s d o n t l a c o n s e r v a t i o n n ' e s t p a s m e n a c é e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é s i g n e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 7 P r u l e c t i o n t r a n s i t o i r e L e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d e t e r r a i n a i n s i q u e l e s c h a n g e - m e n t s n o t a b l e s d u m o d e d ' u t i l i s a t i o n d u s o l s o n t i n t e r d i t s d a n s l e s o b j e t s t a n t q u e l e s c a n t o n s n ' o n t p a s p r i s d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n . L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s i e l l e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l ' a r t i c l e 5 . A r t . 8 R é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s a t t e i n t e s d é j à p o r t é e s à d e s o b j e t s s o i e n t r é p a r é e s l e m i e u x p o s s i b l e , c h a q u e f o i s q u e l ' o c c a s i o n s ' e n p r é s e n t e . A r t . 9 D e v o i r s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 D a n s l e u r a c t i v i t é , l e s a u t o r i t é s , s e r v i c e s , i n s t i t u t s e t é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n . 2 I l s p r e n n e n t l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 , 7 e t 8 d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s p é c i a l e . A r t . 1 0 C o m p t e r e n d u T a n t q u ' i l s n ' o n t p a s p r i s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 5 , l e s c a n t o n s r e n d e n t c o m p t e à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e , d e l ' é t a t d e l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x s u r l e u r t e r r i t o i r e . 1 8 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n c o n s e i l l e e t s o u t i e n t l e s c a n t o n s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s i n d e m n i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 , 5 e t 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g l é s p a r l ' a r t i c l e 2 2 O P N . A r t . 1 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , 3 e a l . 3 N e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s u r f a c e s s o u m i s e s à d e s c o n t r a i n t e s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 a , 1 8 b , 2 3 c e t 2 3 d L P N , s a n s q u ' i l n ' a i t é t é c o n c l u d ' a c c o r d a v e c l e s e x p l o i t a n t s o u l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s , e n v u e d ' u n e i n d e m n i s a t i o n c o n v e n a b l e . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 J u s q u ' à l a m i s e a u p o i n t d é f i n i t i v e d e l ' o b j e t n ° 2 6 8 G r i m s e l , s a p r o t e c t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 9 , Z e f a l i n é a , l e t t r e c , O P N , a i n s i q u e p a r l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o b j e t e s t d é c r i t d a n s l ' a n n e x e 3 . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f a r j u i l l e t 1 9 9 6 . t e r m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 4 7 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 ; R O 1 9 9 6 1 0 0 7 1 8 4 2 t , �O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 e 1 ) L i s t e d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e N ° L o c a l i t é C a n t o n ( s ) C o m m u n e ( s ) 1 R o t h e n t h u r m 2 L e s P o n t s - d e - M a r t e l 3 S c h w a n t e n a u 5 P f ä f f i k e r s e e 6 Z u g e r b e r g 7 E t a n g d e l a G r u è r e 8 H i n t e r H ö h i 9 L a V r a c o n n a z 1 0 B r e i t r i e d / U n t e r i b e r g 1 1 C h a l t e n b r u n n e n 1 2 L a C h a u x - d e s - B r e u l e u x 1 3 H a b k e r n / S ö r e n b e r g 1 5 G l a u b e n b e r g 1 6 B e l l e l a y 1 9 L a u e n e n s e e 2 1 V a l l é e d e J o u x 2 2 G a m p e r f i n 2 5 I b e r g e r e g g 2 7 L e s P o n t i n s 3 3 L e s G u r l e s 3 5 L a C h a u x - d ' A b e l 3 7 H i r z e l Z G , S Z E i n s i e d e l n , F e u s i s b e r g , O b e r ä g e r i , R o t h e n t h u r m N E B r o t - P l a m b o z , L e s P o n t s - d e - M a r t e l , N o i r a i g u e , T r a v e r s S Z E i n s i e d e l n Z H F e h r a l t d o r f , P f ä f f i k o n , S e e g r ä b e n , W e t z i k o n Z G W a l c h w i l , Z u g J U , B E L e B é m o n t , M o n t f a u c o n , S a i g n e - l é g i e r , T r a m e l a n S G A m d e n , N e s s l a u V D S a i n t e - C r o i x S Z E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g B E M e i r i n g e n , S c h a t t e n h a l b J U , B E L a C h a u x - d e s - B r e u l e u x , M o n t - T r a m e l a n , S a i g n e l é g i e r , T r a m e l a n L U , B E B e a t e n b e r g , E r i z , F l ü h l i , H a b k e r n , H o r r e n b a c h - B u c h e n , N i e d e r r i e d b e i I n t e r l a k e n , O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e , S c h a n g n a u O W , L U A l p n a c h , E n t l e b u c h , F l ü h l i , G i s - w i l , H a s l e , S a m e n , S c h ü p f h e i m , S c h w a r z e n b e r g B E C h â t e l a t , S a i c o u r t B E G s t e i g , L a u e n e n N E L ' A b b a y e , l e C h e n i t S G G r a b s S Z A l p t h a l , E i n s i e d e l n , O b e r i b e r g , S c h w y z , U n t e r i b e r g B E S a i n t - I m i e r , S o n v i l i e r F R G r a n g e t t e s , M a r s e n s , M a u l e s , R i a z , R o m a n e n s B E , J U L e N o i r m o n t , L e s B o i s , M u r i a u x , S a i n t - I m i e r , S o n v i l i e r Z H H i r z e l , H o r g e n , S c h ö n e n b e r g , W ä d e n s w i l 1 8 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 N ° L o c a l i t é C a n t o n ( s ) C o m m u n e ( s ) 3 8 R o t m o o s / E r i z 3 9 L a c d e L u s s y 4 5 S t a z e r w a l d 5 3 S a n B e r n a r d i n o 5 5 S c h w ä n d i t a l 5 6 A l p N a d é l s 5 9 W o l z e n a l p 6 2 S c h w ä g a l p 6 6 C h e l l e n 8 8 C r e u x d u C r o u e 9 3 L e N i r e m o n t 9 4 L a B r é v i n e 9 8 K l e i n E n t l e n 9 9 C o l d e s M o s s e s / L a L é c h e r e t t e 1 0 5 U n t e r ä g e r i 1 0 6 W e t z i k o n / H i n w i l 1 0 9 F u m e r B e r g 1 1 0 F u l e n s e e 1 1 8 S p a r e n m o o s / N e u e n b e r g 1 1 9 H a s l e r b e r g / B e t e l b e r g 1 3 2 U n t e r H ü t t e n b ü e l 1 6 3 G u r n i g e l / G a n t r i s c h 1 8 9 L u c o m a g n o / D ö t r a 2 0 4 G ö s c h e n e r a l p 2 1 7 A l p F l i x 2 2 6 V a l F e n g a 2 2 7 F a n i n p a s s 2 3 2 O b e r b a u e n / S c h e i d e g g 2 3 5 S ä g e l / L a u e r z e r s e e 2 5 1 M a s c h w a n d e r A l i m e n d B E E r i z , H o r r e n b a c h - B u c h e n , S c h a n - g n a u , S i g r i s w i l F R C h â t e l - S a i n t - D e n i s , R e m a u f e n s G R C e l e r i n a / S c h l a r i g n a , S t . M o r i t z G R H i n t e r r h e i n , M e s o c c o G L N ä f e l s , O b e r u r n e n G R T r u n S G E b n a t - K a p p e l , N e s s l a u S G , A R , A l t S t . J o h a n n , G o n t e n , H u n d w i l , A l K r u m m e n a u , N e s s l a u , S c h w e n d e , S t e i n , U r n ä s c h S G E b n a t - K a p p e l , H e m b e r g , K r u m - m e n a u , W a t t w i l V D A r z i e r F R C h â t e l - S a i n t - D e n i s , S e m s a l e s N E L a B r é v i n e , L a C h a u x - d u - M i l i e u , L e C e r n e u x - P é q u i g n o t L U E n t l e b u c h , F l ü h l i , H a s l e , S c h ü p f - h e i m V D C h â t e a u - d ' O e x , O r m o n t - D e s s o u s Z G U n t e r ä g e r i , Z u g Z H D ü r n t e n , G o s s a u , H i n w i l , W e t - z i k o n G R F u m a , J e n a z , S c h i e r s U R E r s t f e l d B E B o l t i g e n , Z w e i s i m m e n B E L a u e n e n , L e n k S G E b n a t - K a p p e l , G o m m i s w a l d , R i e d e n , W a t t w i l B E B l u m e n s t e i n , G u g g i s b e r g , R ü e g - g i s b e r g , R ü s c h e g g , R ü t i b e i R i g - g i s b e r g T I O l i v o n e U R G ö s c h e n e n G R S u r G R R a m o s c h , S e n t G R F i d e r i s , J e n a z , P e i s t N W / U R E m m e t t e n , S e e l i s b e r g S Z A r t h , L a u e r z , S t e i n e n Z G , Z H C h a m , H ü n e n b e r g , M a s c h w a n d e n , O b f e l d e n � 1 8 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 N ° L o c a l i t é C a n t o n ( s ) C o m m u n e ( s ) 2 6 0 P i a n o d i M a g a d i n o T I 2 6 3 2 6 5 2 7 5 2 8 0 V a l d a S e t t T a m a n g u r P e t e r s i n s e l A a r e / G i e s s e n 2 8 9 L e s G r a n g e t t e s 2 9 6 L e M a r a i s d e s M o n o d 3 0 2 V a l d e R é c h y 3 1 5 M a i g h e l s 3 1 9 R i e t / T a m o n s 3 2 0 T r a t z a - P a n y 3 2 2 A l b r u n 3 2 4 V o r d e r H ö h i 3 2 5 A l p e d i C h i è r a 3 2 6 M o n t i d i M e d e g l i a 3 3 6 A m s o l d i n g e n 3 3 9 A l b r i s t 3 4 7 A l p e Z a r i a 3 5 1 F r a u e n w i n k e l 3 5 7 U m e r b o d e n 3 5 9 P l a u n S e g n a s S u t 3 6 4 A l p d a S t i e r v a 3 6 5 A l p A n a r o s a 3 6 8 B u f f a l o r a 3 6 9 P l a n d a S a n F r a n z e s c h 3 7 0 H i l f e r e n p a s s 3 7 8 N e e r a c h e r R i e d 3 8 5 L ü t z e l s e e 3 8 7 G r ä p p e l e n 3 9 0 B a c h s e e 3 9 1 G r o s s e S c h e i d e g g 4 1 4 D u r a n n a p a s s C a d e n a z z o , C u g n a s c o , G i u b i a s c o , G o r d o l a , G u d o , L o c a r n o , M a g a d i - n o , S . A n t o n i o , S e m e n t i n a G R B i v i o G R S c u o l , V a l c h a v a B E E r l a c h , T w a n n B E A l l m e n d i n g e n , B e l p , M u r i b e i B e r n , R u b i g e n V D N o v i l l e V D A p p l e s , B a l l e n s , M o l l e n s , M o n t r i - cher, P a m p i g n y V S N a x G R T u j e t s c h S G M e l s G R L u z e i n V S B i n n S G A l t S t . J o h a n n , A m d e n T I O s c o , Q u i n t o T I I s o n e , M e d e g l i a , R o b a s a c c o B E A r n s o l d i n g e n , H ö f e n , T h i e r a c h e r n , U e b e s c h i B E S t . S t e p h a n 1 1 F u s i o S Z F r e i e n b a c h U R , G L L i n t h a l , S p i r i n g e n G R F l i m s G R M o n , S a l o u f , S t i e r v a G R C a s t i - W e r g e n s t e i n G R T s c h i e r v G R P o s c h i a v o L U E s c h o l z m a t t , F l ü h l i , M a r b a c h Z H D i e l s d o r f , H o c h f e l d e n , H ö r i , N e e r a c h , N i e d e r g l a t t , N i e d e r h a s l i , S t a d e l , S t e i n m a u r Z H B u b i k o n , G o s s a u , G r ü n i n g e n , H o m b r e c h t i k o n , S t ä f a S G A l t S t . J o h a n n B E G r i n d e l w a l d B E G r i n d e l w a l d G R C o n t e r s i m P r ä t t i g a u , L a n g w i e s 1 8 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 N ° L o c a l i t é C a n t o n ( s ) C o m m u n e ( s ) 4 1 6 G r a n d e C a r i ç a i e 4 1 9 S t e i n g l e t s c h e r 4 2 0 F ä n e r e n s p i t z 4 2 1 V a l d a C a m p a s c / B e r n i - n a p a s s V D , F R , B E , N E B E A I , S G G R A u t a v a z , C h a b r e y , C h a m p m a r t i n , C h e s e a u x - N o r é a z , C h e v r o u x , C h e y r e s , C h â b l e s , C u d r e f i n , D e l - l e y , E s t a v a y e r - l e - L a c , F o n t , F o r e l , G a m p e l e n , G l e t t e r e n s , H a u t - V u l l y , I n s , M a r i n - E p a g n i e r , P o r t a l b a n , Y v e r d o n - l e s - B a i n s , Y v o n a n d G a d m e n A l t s t ä t t e n , O b e r r i e t , R ü t e P o s c h i a v o o N 3 8 4 4 7 1 8 4 6 R �O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 2 e t 4 ) D e s c r i p t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ' ) 1 ) L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , i l p e u t ê t r e c o n s u l t é e n t o u t t e m p s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t a u p r è s d e s c a n t o n s . 1 8 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 1 3 ) D e s c r i p t i o n d e l ' o b j e t n ° 2 6 8 G r i m s e l d o n t l a m i s e a u p o i n t n ' e s t p a s t e r m i n é e ( C o m m u n e d e G u t t a n n e n B E ) M L 2 6 8 G r i m s e l L e texte o r i g i n a l a l l e m a n d e s t p u b l i é a u A S 1 9 9 6 1 8 4 7 . � 1 8 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s m a r é c a g e u x R O 1 9 9 6 1 8 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O C L S I ) d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 0 d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s c h e v a u x d e s e l l e ( c h e v a u x ) n é c e s s a i r e s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s o n t l o u é s s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i s p a r l e D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t a u x m u l e t s p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o n t p a s s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 2 C o m p é t e n c e s 1 L e S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e ( S V E T ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e ( O F A R S L ) e s t c o m p é t e n t p o u r l a p r i s e e n l o c a t i o n d e s c h e v a u x . 2 I l p e u t p a s s e r d i r e c t e m e n t d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n . A r t . 3 R e s p o n s a b i l i t é 1 L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d e s p e r t e s e t d e s d o m m a g e s s u b i s p a r l e s c h e v a u x , s u r v e n u s e n t r e l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e e t l a f i n d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e , a i n s i q u e l o r s d u t r a n s p o r t v e r s l e l i e u d e l ' e s t i m a t i o n o u d u r e t o u r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n e r é p o n d p a s d e s d é f a u t s e t m a l a d i e s , e n p a r t i c u l i e r l e s b o i t e r i e s c h r o n i q u e s , s ' i l e s t p r o u v é q u ' i l s e x i s t a i e n t a v a n t l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e , q u ' i l s a i e n t é t é s i g n a l é s o u n o n d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' e s t i m a t i o n . 3 P a r a i l l e u r s , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . R S 5 1 4 . 4 3 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 8 5 0 1 9 9 6 - 3 3 1 � � � �C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 Section 2 : C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l o c a t i o n A r t . 4 A p t i t u d e 1 L e s c h e v a u x d o i v e n t ê t r e â g é s d e q u a t r e à s e i z e a n s . L e s c h e v a u x d e s e l l e d o i v e n t m e s u r e r 1 6 0 c m a u g a r r o t a u m o i n s , l e s c h e v a u x d e l a r a c e d e s F r a n c h e s - M o n t a g n e s 1 4 8 à 1 6 0 c m , l e s c h e v a u x d e l a r a c e H a f l i n g e r 1 4 5 à 1 6 0 c m . 2 L e s m u l e t s d o i v e n t ê t r e â g é s d e q u a t r e a n s a u m o i n s e t m e s u r e r 1 4 5 à 1 6 0 c m a u g a r r o t . 3 L e s c h e v a u x d o i v e n t ê t r e v a c c i n é s c o n t r e l a g r i p p e é q u i n e e t l e t é t a n o s . I l s d o i v e n t a v o i r s u b i d e u x v a c c i n a t i o n s d e b a s e e s p a c é e s d e 2 1 à 9 2 j o u r s a i n s i q u ' u n e v a c c i n a t i o n d e r a p p e l d a n s u n d é l a i d e 3 6 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a s e c o n d e v a c c i n a t i o n d e b a s e . A r t . 5 I n a p t i t u d e 1 S o n t e x c l u s d u s e r v i c e : a . l e s é t a l o n s , l e s c h e v a u x m o n o r c h i d e s e t c r y p t o r c h i d e s , l e s j u m e n t s p o r t a n t e s o u q u i a l l a i t e n t ; b . l e s c h e v a u x v i c i e u x e t r é t i f s ; c . l e s c h e v a u x a v e u g l e s o u b o r g n e s ; d . l e s c h e v a u x a t t e i n t s d e m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s , e x t e r n e s o u i n t e r n e s ; e . l e s c h e v a u x a t t e i n t s d ' a f f e c t i o n s c h r o n i q u e s e x t e r n e s o u i n t e r n e s , d e t a r e s o u d e d é f a u t s q u i l e s e m p ê c h e n t d e s u p p o r t e r u n s e r v i c e p é n i b l e ; f . l e s c h e v a u x r é f o r m é s e t m a r q u é s d ' u n A a u c ô t é g a u c h e d e l ' e n c o l u r e ; g . l e s c h e v a u x i m p o r t é s d e p u i s m o i n s d e t r o i s m o i s ; h . l e s c h e v a u x t i q u e u r s . 2 L e s c h e v a u x d o n t l a v u e e s t t r è s m a u v a i s e s o n t e x c l u s a u s s i d u s e r v i c e d e b â t . 3 P e u v e n t ê t r e d é c l a r é s i m p r o p r e s a u s e r v i c e e n t o u t t e m p s a u c o u r s d e l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d ' u n s e r v i c e e t r e n d u s a u l o u e u r : a . l e s c h e v a u x t u e u r s o u m o r d e u r s v i c i e u x ; b . l e s c h e v a u x r é t i f s à l a s e l l e , a u t r a i t o u a u b â t ; c . l e s c h e v a u x q u i s o u f f r a i e n t i n c o n t e s t a b l e m e n t d e m a l a d i e s c h r o n i q u e s a v a n t l ' e s t i m a t i o n ; d . l e s c h e v a u x t i q u e u r s . A r t . 6 I d e n t i f i c a t i o n J u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é f o r m é s , l e s c h e v a u x g a r d e n t l e s n u m é r o s d e s a b o t a t t r i b u é s p a r l e s s e r v i c e s d e l a f o u r n i t u r e l o r s d e l a p r e m i è r e i n s p e c t i o n . 1 8 5 1C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : E s t i m a t i o n s A r t . 7 P r i n c i p e L e s c h e v a u x p r i s e n l o c a t i o n s o n t e s t i m é s l o r s d e l a r é c e p t i o n e t l o r s d e l a r e s t i t u t i o n . A r t . 8 E x p e r t s 1 L e s e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e p o u r l e s c h e v a u x d e s t i n é s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t f a i t e s p a r u n o f f i c i e r v é t é r i n a i r e . 2 L e S V E T c o n v o q u e l e s o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s à c e t e f f e t . 3 D e s v é t é r i n a i r e s c i v i l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s c o m m e e x p e r t s , s ' i l n ' y a p a s d ' o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s e n s e r v i c e p o u r l e s e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e . 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s i n d e m n i t é s d u e s a u x e x p e r t s c i v i l s . 5 L e s o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e p r o c é d e r à l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e d e l e u r s p r o p r e s c h e v a u x . A r t . 9 D i r e c t i v e s t e c h n i q u e s L e S V E T a r r ê t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s s u r l e s e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e . A r t . 1 0 C o n v o c a t i o n 1 L e S V E T c o n v o q u e l e s l o u e u r s d e c h e v a u x p o u r l e s e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e . 2 I l c o o r d o n n e l e t r a n s p o r t d e s c h e v a u x . 3 I l o r g a n i s e l e s e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e . A r t . 1 1 T r a n s p o r t s 1 I l a p p a r t i e n t a u l o u e u r d ' a s s u r e r l e t r a n s p o r t d e s c h e v a u x v e r s l a p l a c e d ' e s t i m a - t i o n e t l e r e t o u r . L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t . 2 L e s f o u r n i s s e u r s d e c h e v a u x r e ç o i v e n t l e c o û t d ' u n d e m i - b i l l e t d e 2 e c l a s s e p o u r l e v o y a g e d u l i e u d e d o m i c i l e à l a p l a c e d ' e s t i m a t i o n e t l e r e t o u r a i n s i q u ' u n a b o n n e m e n t d e m i - t a r i f c h a q u e a n n é e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n e p a i e n i f r a i s d e t r a n s p o r t , n i i n d e m n i t é p o u r l e s c h e v a u x q u i , à l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e , s o n t r e p r i s p a r l e l o u e u r o u d é c l a r é s i m p r o p r e s a u s e r v i c e . A r t . 1 2 F e r r u r e L e s c h e v a u x d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e a v e c u n e f e r r u r e e n b o n é t a t , r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a s a i s o n . L e s f e r s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e q u a t r e 1 8 5 2 �C � C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 m o r t a i s e s à c r a m p o n s . T o u t e f e r r u r e d é f e c t u e u s e e s t m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n e t l a l i s t e d e l i v r a i s o n . E l l e d e v r a ê t r e r e m i s e e n é t a t p a r l e m a r é c h a l - f e r r a n t d e l a t r o u p e ; l e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d u l o u e u r . A r t . 1 3 E s t i m a t i o n 1 L o r s d e l ' e s t i m a t i o n , l e s e x p e r t s f i x e n t u n e s o m m e c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r u s u e l l e d u c h e v a l . I l s i n s c r i v e n t c e t t e s o m m e a u p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n . 2 L e s e s t i m a t i o n s a t t e i n d r o n t a u m a x i m u m l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : a . C h e v a u x d e s e l l e F r a n c s j u s q u ' à 8 a n s d e 9 à 1 2 a n s 1 3 a n s o u p l u s b . C h e v a u x d u t r a i n e t m u l e t s j u s q u ' à 8 a n s d e 9 à 1 2 a n s 1 3 a n s o u p l u s A r t . 1 4 R e p r i s e 1 L e s l o u e u r s p e u v e n t r e p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t l e u r s c h e v a u x s ' i l s n e s o u s c r i v e n t p a s à l ' e s t i m a t i o n o u a u x d é f a u t s i n s c r i t s a u p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n . 2 L e s c h e v a u x , l o r s q u ' i l s o n t é t é e s t i m é s , n e p e u v e n t ê t r e r e p r i s a v a n t l a f i n d u s e r v i c e s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d u S V E 1 . A r t . 1 5 R é c e p t i o n p a r l a t r o u p e 1 L e c o m m a n d a n t n e p e u t r e f u s e r d e s c h e v a u x e s t i m é s . 2 P e n d a n t l ' e s t i m a t i o n , i l s i g n a l e à l ' e x p e r t r e s p o n s a b l e l e s r é c l a m a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s c h e v a u x r e m i s à l a t r o u p e . A r t . 1 6 I n s p e c t i o n p a r l e c o m m a n d a n t A u d é b u t d u s e r v i c e , l e c o m m a n d a n t f a i t e x a m i n e r l ' é t a t d e s a n t é d e t o u s l e s c h e v a u x . I l d o n n e à l ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e l ' o r d r e d e l e s e x a m i n e r d a n s l e s c i n q j o u r s q u i s u i v e n t l ' e s t i m a t i o n . L e s d é f a u t s e t m a l a d i e s c o n s t a t é s à c e t t e o c c a s i o n m a i s a n t é r i e u r s a u s e r v i c e e t n o n s i g n a l é s l o r s d e l ' e s t i m a t i o n s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n p a r l ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e c h a r g é d e l ' e x a m e n e t c o m - m u n i q u é s a u S V E T . A r t . 1 7 R e n v o i 1 L e c o m m a n d a n t a l e d r o i t d e r e n d r e l e c h e v a l a u l o u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' i n s p e c t i o n , s a n s i n d e m n i t é d e s o r t i e , l o r s q u e : 1 8 5 3 1 0 0 0 0 8 0 0 0 6 0 0 0 7 0 0 0 6 0 0 0 4 5 0 0C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 a . d e s d é f a u t s e t d e s m a l a d i e s q u i a u r a i e n t e x c l u l e c h e v a l d e l ' e s t i m a t i o n s e m a n i f e s t e n t a p r è s c o u p ; b . d e s d é f a u t s e t d e s m a l a d i e s p r é e x i s t a n t s , c o n s t a t é s o u n o n l o r s d e l ' e s t i m a - t i o n , s e s o n t a g g r a v é s d e t e l l e s o r t e q u e l e c h e v a l e s t d e v e n u i m p r o p r e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L a r e s t i t u t i o n a u x l o u e u r s d e s c h e v a u x d é c l a r é s i m p r o p r e s a u s e r v i c e l o r s d e l ' i n s p e c t i o n s e f a i t p a r l e s s o i n s d u S V E T q u i , a u b e s o i n , p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t . A r t . 1 8 I n s p e c t i o n i n t e r m é d i a i r e L e s c h e v a u x q u i s o n t p r i s e n l o c a t i o n p o u r d e u x s e r v i c e s s u b s é q u e n t s s o n t l ' o b j e t d ' u n e i n s p e c t i o n i n t e r m é d i a i r e . C e l l e - c i e s t o r g a n i s é e p a r l e S V E T . A r t . 1 9 E s t i m a t i o n d e s o r t i e 1 L e s c h e v a u x s o n t e s t i m é s à l a f i n d u s e r v i c e o u à l a s o r t i e d ' u n e i n f i r m e r i e v é t é r i n a i r e , s o u s r é s e r v e d u r e n v o i s a n s i n d e m n i t é d e s o r t i e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e r a l i n é a . 2 L e s c h e v a u x d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e a v e c u n e f e r r u r e e n é t a t . L e s f e r s e n m a u v a i s é t a t s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n e t d a n s l a l i s t e d e l i v r a i s o n . L e s f r a i s d e m a r é c h a l - f e r r a n t c i v i l s o n t r e s t i t u é s p a r l e S V E T a u t a r i f d e l ' U n i o n s u i s s e d u m é t a l 1 1 . 3 L e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s l o r s d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e s o n t c o n s i g n é e s a u p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n . 4 C e l u i q u i n e p r é s e n t e p a s s o n c h e v a l à l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e p e r d t o u t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e s o r t i e . A r t . 2 0 R e s t i t u t i o n 1 L e s l o u e u r s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e e n t o u t e c i r c o n s t a n c e l e u r s c h e v a u x a p r è s l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e . 2 L e s c h e v a u x q u i n e s o n t p a s r e p r i s p e u v e n t ê t r e m i s e n f o u r r i è r e a u x f r a i s d e l e u r s l o u e u r s e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s ; l e s l o u e u r s e n s o n t i n f o r m é s . A r t . 2 1 R é c l a m a t i o n 1 L ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e é t a b l i e p a r l e s e x p e r t s p e u t , d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 9 , ê t r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' O F A R S L . 2 L a d é c i s i o n d e l ' O F A R S L p e u t ê t r e d é f é r é e à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , q u e l l e q u e s o i t l a v a l e u r l i t i g i e u s e . 1 ) S e e s t r a s s e 1 0 5 , 8 0 2 7 Z u r i c h . 1 8 5 4 �C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 R é v i s i o n d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e 1 L e S V E T p e u t r é v i s e r t o u t e e s t i m a t i o n d e s o r t i e ; i l i n f o r m e l e l o u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . 2 L a d é c i s i o n d e l ' O F A R S L p e u t ê t r e d é f é r é e à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , q u e l l e q u e s o i t l a v a l e u r l i t i g i e u s e . S e c t i o n 4 : I n d e m n i t é d e l o u a g e A r t . 2 3 I n d e m n i t é d e l o u a g e 1 L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e e s t d e 2 7 f r a n c s p a r jour d e s e r v i c e . 2 Q u a n d l e c h e v a l e s t à l ' i n f i r m e r i e , l e l o u e u r r e ç o i t l a m o i t i é d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l o u a g e . A r t . 2 4 D r o i t à l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e P o u r l e s c h e v a u x q u i o n t é t é e s t i m é s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e d é b u t e l e j o u r d e l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e e t p r e n d f i n l e j o u r d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e . A r t . 2 5 I n d e m n i t é d e l o u a g e e n c a s d e r e n v o i 1 L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s c h e v a u x r e n v o y é s n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s j o u r s d e s e r v i c e r é e l l e m e n t e f f e c t u é s . 2 A u c u n e i n d e m n i t é d e l o u a g e n ' e s t v e r s é e p o u r l e s c h e v a u x v i c i e u x q u i , a u c o u r s d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , s o n t r e n v o y é s a u l o u e u r d a n s l e s c i n q j o u r s q u i s u i v e n t l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e . A r t . 2 6 I n d e m n i t é d e l o u a g e e n c a s d e t r a n s f e r t o u d e s o r t i e p r é m a t u r é e d u s e r v i c e 1 L e s c h e v a u x p r i s e n l o c a t i o n q u i p a s s e n t d ' u n e t r o u p e à l ' a u t r e o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s j o u r s d ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e é v e n t u e l s . A p r è s e n t e n t e a v e c l e s c o m m a n d a n t s i n t é r e s s é s , l e S V E T r è g l e l ' e n t r e t i e n e t l ' a f f o u r a g e - m e n t d e c e s c h e v a u x . C e s f r a i s v o n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e d e l a t r o u p e q u i s ' o c c u p e d e s c h e v a u x . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s c h e v a u x q u i q u i t t e n t l e s e r v i c e a v e c l a t r o u p e a v a n t l a f i n d u s e r v i c e , l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e e s t c a l c u l é e j u s q u ' a u jour d u d é p a r t d e l a t r o u p e i n c l u s . S e c t i o n 5 : D o m m a g e s - i n t é r ê t s e n c a s d e maladies, d e b l e s s u r e s e t d e m o r t A r t . 2 7 R é c l a m a t i o n d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s 1 L o r s q u ' e l l e s s u r v i e n n e n t d a n s l e s c i n q j o u r s s u i v a n t l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e , l e s l o u e u r s o n t l e d r o i t d e r é c l a m e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p o u r : 1 8 5 5C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 a . l e s m a l a d i e s i n t e r n e s d e l e u r s c h e v a u x , d o n t l a c a u s e e s t , s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é , i m p u t a b l e a u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . l e s m a l a d i e s e t l é s i o n s e x t e r n e s d e l e u r s c h e v a u x , s i e l l e s o n t é t é m e n t i o n n é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n l o r s d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e o u s ' i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s s o n t s u r v e n u e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e d é l a i e s t d e n e u f j o u r s p o u r l e s m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s , s ' i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s o n t é t é c o n t r a c t é e s p e n d a n t l e s e r v i c e . A r t . 2 8 T r a i t e m e n t a p r è s l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e d e s c h e v a u x m a l a d e s o u b l e s s é s A p r è s l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e , l e s l o u e u r s d o i v e n t s o i g n e r c o n v e n a b l e m e n t e t f a i r e t r a i t e r s a n s r e t a r d p a r u n v é t é r i n a i r e l e s c h e v a u x m a l a d e s o u b l e s s é s p o u r l e s q u e l s i l s d e m a n d e n t u n e i n d e m n i t é . I l l e u r i n c o m b e d e f a i r e p a r v e n i r r é g u l i è r e m e n t a u S V E T l e s r a p p o r t s d u v é t é r i n a i r e s u r l ' é t a t d e s a n t é e t l e t r a i t e m e n t d e s c h e v a u x . A r t . 2 9 D e m a n d e s d ' i n d e m n i t é 1 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é d o i v e n t ê t r e f a i t e s d a n s l e s h u i t j o u r s , e n c a s d e m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s d a n s l e s d o u z e j o u r s s u i v a n t l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e ( l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i ) . 2 L a d e m a n d e e s t a d r e s s é e a u S V E T , a c c o m p a g n é e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n e t d u r a p p o r t d u m é d e c i n - v é t é r i n a i r e t r a i t a n t . L e r a p p o r t d o i t n o t a m m e n t c o n f i r m e r q u e l e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 7 o n t é t é r e s p e c t é s . 3 L o r s q u e l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é e s t e n v o y é e a v e c d u r e t a r d , l e d r o i t à l ' i n d e m - n i t é c o u r t à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e e s t m i s e à l a p o s t e . A r t . 3 0 E x t i n c t i o n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é L e d r o i t à u n e i n d e m n i t é s ' é t e i n t l o r s q u e : a . l e c h e v a l e s t v e n d u o u e m m e n é h o r s d u p a y s ; b . l e l o u e u r n é g l i g e d e f a i r e t r a i t e r l e c h e v a l c o n v e n a b l e m e n t o u e n t e m p s u t i l e ; c . l e s r a p p o r t s v é t é r i n a i r e s s o n t i n c o m p l e t s , n e s o n t p a s f o u r n i s r é g u l i è r e m e n t o u f o n t d é f a u t ; d . l e l o u e u r f a i t d i s p a r a î t r e l e c a d a v r e d ' u n c h e v a l p é r i o u a b a t t u s a n s a v o i r d o n n é a u S V E T l a p o s s i b i l i t é d ' o r d o n n e r u n e a u t o p s i e . A r t . 3 1 M o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é 1 E n c a s d ' i n c a p a c i t é t o t a l e d e t r a v a i l d ' u n c h e v a l a p r è s l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e , l e l o u e u r r e ç o i t p e n d a n t l a d u r é e d u t r a i t e m e n t : a . l a m o i t i é d e l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 ; b . u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 2 f r a n c s p o u r l e p a n s a g e e t l e f o u r r a g e . 2 C e s i n d e m n i t é s s o n t r é d u i t e s e n p r o p o r t i o n e n c a s d ' i n c a p a c i t é p a r t i e l l e d e t r a v a i l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e . 1 8 5 6 � ` )C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e S V E T e n r e l a t i o n a v e c l e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é L e S V E T p e u t o r d o n n e r q u e l e s c h e v a u x m a l a d e s o u b l e s s é s , p o u r l e s q u e l s l e l o u e u r r é c l a m e u n e i n d e m n i t é d e l o u a g e o u d e d é p r é c i a t i o n , s o i e n t : a . p r é s e n t é s , a u x f r a i s d u l o u e u r , à u n e n d r o i t a p p r o p r i é p o u r y ê t r e e x a m i n é s ; b . é v a c u é s s u r u n e i n f i r m e r i e v é t é r i n a i r e ; c . r e p r i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e c o n t r e l e p a y e m e n t d u m o n t a n t d e l ' e s t i m a t i o n , r é f o r m é s , v e n d u s a u x e n c h è r e s o u a b a t t u s s i l ' a f f e c t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n c u r a b l e . S o n t r é s e r v é s l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 3 0 . A r t . 3 3 M o r t d u c h e v a l 1 P o u r l e s c h e v a u x a b a t t u s o u p é r i s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e s s u i t e s d e m a l a d i e s o u d e b l e s s u r e s c o n t r a c t é e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e l o u e u r r e ç o i t l e m o n t a n t d e l ' e s t i m a t i o n ; l e p r o d u i t é v e n t u e l d u c a d a v r e a p p a r t i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e l o u e u r n ' a d r o i t q u ' a u p r o d u i t d u c a d a v r e . S e c t i o n 6 : C h e v a u x d e s e l l e A r t . 3 4 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s 1 L e s o f f i c i e r s i n c o r p o r é s m o n t é s a m è n e n t e u x - m ê m e s l e u r c h e v a l d e s e l l e p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s e t l e s s t a g e s t e c h n i q u e s . L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . 2 L e D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e f o u r n i t , s u r d e m a n d e e t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s c h e v a u x p r o v e n a n t d e s o n e f f e c t i f . A r t . 3 5 E c o l e s d e r e c r u e s 1 D e s c h e v a u x d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e s o n t a t t r i b u é s , d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s , a u x o f f i c i e r s q u i n e s o n t p a s p r o p r i é t a i r e s d ' u n c h e v a l d e s e l l e . 2 L e s o f f i c i e r s d u t r a i n e t l e s o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s q u i o n t r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d u c o m m a n d a n t d ' é c o l e p e u v e n t e n t r e r à l ' é c o l e d e r e c r u e s , q u ' i l s d o i v e n t a c c o m p l i r m o n t é s , a v e c u n c h e v a l d e s e l l e p r o p r e a u s e r v i c e , p o u r a u t a n t q u ' i l s e n s o n t l e p r o p r i é t a i r e . L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 3 6 E s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l o r s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s c h e v a u x d e s e l l e s o n t e s t i m é s s u r l a p l a c e d e r a s s e m b l e m e n t l e j o u r d ' e n t r é e a u s e r v i c e e t s u r l a p l a c e d e d é m o b i l i s a t i o n l e j o u r d u l i c e n c i e m e n t . 2 L e s o f f i c i e r s a s s i s t e n t a u x e s t i m a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e d e l e u r s c h e v a u x d e s e l l e . 1 8 5 7C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 3 7 C h e v a u x d e r e m p l a c e m e n t , a l i é n a t i o n s 1 L ' o f f i c i e r q u i , s a n s r a i s o n m a j e u r e , r e m p l a c e s a m o n t u r e p e n d a n t l e s e r v i c e , s u p p o r t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d ' e s t i m a t i o n d u n o u v e a u c h e v a l . 2 L ' o f f i c i e r q u i a l i è n e s o n c h e v a l p e n d a n t l e s e r v i c e e n i n f o r m e l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e , q u i a v i s e s a n s d é l a i l e S V E T . L a C o n f é d é r a t i o n n ' a s s u m e p a s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s p o u v a n t r é s u l t e r d e l a c o n d u i t e e t d u t r a n s p o r t d e c e c h e v a l . S e c t i o n 7 : C h e v a u x p o u r l e s e x e r c i c e s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n A r t . 3 8 1 L a D i v i s i o n m o b i l i s a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s c o m m a n d a n t s d e p l a c e d e m o b i l i s a - t i o n à l o u e r à c o u r t t e r m e , p o u r d e s e x e r c i c e s , d e s c h e v a u x p r o p r e s a u s e r v i c e . 2 I l n ' y a p a s d ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e e t d e s o r t i e . 3 P o u r l e l o u a g e d ' u n c h e v a l , l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . L e l o u e u r n ' a p a s d r o i t à d ' a u t r e s i n d e m n i t é s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L e s d o m m a g e s d u s à l ' e m p l o i d e c e s c h e v a u x o u q u i s u r v i e n n e n t l o r s q u ' i l s s e r e n d e n t s u r l a p l a c e d e t r a v a i l o u e n r e v i e n n e n t s o n t r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 1 3 5 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . S e c t i o n 8 : S e r v i c e v é t é r i n a i r e A r t . 3 9 O f f i c i e r v é t é r i n a i r e 1 L e t r a i t e m e n t d e s c h e v a u x m a l a d e s o u b l e s s é s i n c o m b e a u x o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s a p p a r t e n a n t à l a t r o u p e o u à l ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e d é t a c h é d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s p a r l e S V E T . 2 A d é f a u t d ' o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s e n s e r v i c e , l e s c h e v a u x s o n t s o i g n é s : a . s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s , p a r l e s v é t é r i n a i r e s d e l a p l a c e d ' a r m e s o u l e u r s s u p p l é a n t s ; b . d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , p a r d e s v é t é r i n a i r e s c i v i l s . 3 L e c h e f d u S V E T n o m m e l e s v é t é r i n a i r e s d e p l a c e d ' a r m e s e t l e u r s s u p p l é a n t s . 4 L e s v é t é r i n a i r e s c i v i l s e t l e s v é t é r i n a i r e s d e p l a c e s d ' a r m e s r e ç o i v e n t l e s h o n o - r a i r e s c o r r e s p o n d a n t a u t a r i f - c a d r e d e l a S o c i é t é d e s v é t é r i n a i r e s s u i s s e s . A r t . 4 0 I n f i r m e r i e v é t é r i n a i r e 1 L e s c h e v a u x m a l a d e s o u b l e s s é s q u i n e p e u v e n t ê t r e s o i g n é s s u r p l a c e o u r e n d u s à l e u r l o u e u r l o r s d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e s o n t é v a c u é s s u r u n e i n f i r m e r i e d é s i g n é e p a r l e S V E T . 2 L o r s q u e l e S V E T d o n n e l ' o r d r e d ' é v a c u e r u n c h e v a l s u r l ' i n f i r m e r i e , l a C o n f é d é - r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t p o u r l ' a l l e r e t l e r e t o u r . 1 8 5 8 � t )� � C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 4 1 A u t o p s i e T o u t c h e v a l q u i a p é r i o u q u i a d û ê t r e a b a t t u a u s e r v i c e e s t l ' o b j e t d ' u n e a u t o p s i e e f f e c t u é e p a r u n o f f i c i e r v é t é r i n a i r e . L o r s q u e l a t r o u p e n e d i s p o s e p a s d ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e , l e c o m m a n d a n t s i g n a l e i m m é d i a t e m e n t l e c a s a u S V E T , q u i o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 9 : V o i e s d e d r o i t A r t . 4 2 D é c i s i o n s 1 L ' O F A R S L a r r ê t e l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s e t l e s i n d e m n i t é s d e l o u a g e . 2 L e s d é c i s i o n s d e l O F A R S L p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D M F . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 1 ) s u r l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c - t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 4 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 6 8 , 1 e ' a l . , l e t . c b s 1 S o n t n o t a m m e n t c o m p é t e n t s p o u r s t a t u e r e n p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l e s p r é t e n - t i o n s p é c u n i a i r e s : c b ' s . l e G r o u p e d e s o p é r a t i o n s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p o u r l e s f r a i s d ' i n s p e c t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s c h e v a u x ; A r t . 1 6 8 , 1 e r a l . , l e t . d , c h . 1 à 7 A b r o g é s 1 ) R O 1 9 6 6 2 9 , 1 9 7 4 6 9 , 1 9 8 5 2 2 8 , 1 9 8 7 1 6 1 4 , 1 9 8 8 2 1 9 9 , 1 9 9 0 3 2 ) R S 5 1 0 3 0 1 1 8 5 9C h e v a u x l o u é s p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 8 , 1 e r a l . , l e t . h " 1 S o n t n o t a m m e n t c o m p é t e n t s p o u r s t a t u e r e n p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l e s p r é t e n - t i o n s p é c u n i a i r e s : h b i s . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e , p o u r : 1 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d u t r a i t e m e n t d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i t a i r e s m a l a d e s o u a c c i d e n t é s ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d u l o u a g e d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i t a i r e s ; 3 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a r e m i s e a u x m i l i t a i r e s d e c h e v a u x d u t r a i n ; 4 . l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e l a v e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s m o n t é s i n c o r p o r é s e t a u x i n s t r u c t e u r s ; 5 . l a r e m i s e d e c h e v a u x d e s e l l e a u x c o u r s v o l o n t a i r e s d ' é q u i t a t i o n p o u r o f f i c i e r s ; 6 . l a r e m i s e d e c h e v a u x d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e p o u r l e s p o r t , l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e t l e s m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s ; A r t . 4 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 6 . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 5 7 � 0 1 8 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s d u 3 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 8 e t 1 0 , d e la c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e : a . à m e t t r e f i n aux t r a f i c s d ' a r m e s qui o n t l i e u e n t r e l e s t e r r i t o i r e s s u i s s e e t s r i - l a n k a i s ; b . à p r é v e n i r l e s a c t e s d e v i o l e n c e e n t r e r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s s e t r o u v a n t e n S u i s s e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . o n e n t e n d : a . p a r a r m e s à f e u t o u s l e s engins p e r m e t t a n t d e t i r e r des p r o j e c t i l e s a u moyen d ' u n e c h a r g e p r o p u l s i v e ; b . p a r a c q u i s i t i o n d ' a r m e s à f e u t o u t e o p é r a t i o n , d e q u e l q u e n a t u r e j u r i d i q u e q u e c e s o i t , a y a n t p o u r b u t o u p o u r e f f e t d e t r a n s f é r e r l a p o s s e s s i o n d ' u n e a r m e à f e u d ' u n e p e r s o n n e ( l ' a l i é n a t e u r ) à u n e a u t r e ( l ' a c q u é r e u r ) , q u e l l e q u e s o i t l a q u a l i t é d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s q u e l l e s le t r a n s f e r t d o i t s ' e f f e c t u e r . A r t . 3 I n t e r d i c t i o n d ' a c q u é r i r e t d e c é d e r d e s a r m e s à f e u 1 I 1 e s t i n t e r d i t a u x r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s d ' a c q u é r i r d e s a r m e s à f e u e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e . 2 I l e s t i n t e r d i t d e v e n d r e o u d e c é d e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e des a r m e s à f e u a u x r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s . A r t . 4 I n t e r d i c t i o n d e p o r t e r des a r m e s à f e u I l e s t i n t e r d i t a u x r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s d e p o r t e r s u r e u x o u d e t r a n s p o r t e r d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u d a n s l e s lieux p u b l i c s . R S 5 1 4 . 5 4 6 1 9 9 6 - 3 7 6 1 8 6 1A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s R O 1 9 9 6 A r t . 5 D é l i t s 1 Q u i c o n q u e , e n t a n t q u e r e s s o r t i s s a n t s r i - l a n k a i s , a c q u i e r t u n e a r m e à f e u e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e , q u i c o n q u e , e n t a n t q u e r e s s o r t i s s a n t s r i - l a n k a i s , p o r t e s u r l u i o u t r a n s p o r t e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u d a n s l e s l i e u x p u b l i c s , q u i c o n q u e v e n d o u c è d e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e u n e a r m e à f e u à u n r e s s o r t i s s a n t s r i - l a n k a i s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p l u s s é v è r e s n e s o i e n t a p p l i c a b l e s . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u m o i n s o u l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . E s t n o t a m m e n t r é p u t é c a s g r a v e l e c a s o ù l ' a u t e u r f a i t m é t i e r d u t r a f i c d ' a r m e s , l e c a s o ù i l s a i t o u d o i t p r é s u m e r q u e l ' a r m e e s t d e s t i n é e à ê t r e e x p o r t é e d e m a n i è r e i l l é g a l e o u l e c a s o ù i l p r é v o i t u n e t e l l e e x p o r t a t i o n o u l ' e n t r e p r e n d . 3 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s o u l ' a m e n d e . A r t . 6 C o n f i s c a t i o n L a c o n f i s c a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 5 8 d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) . A r t . 7 I n f r a c t i o n d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e L o r s q u e l e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' o u v e r t u r e d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a i n s i q u e l e s j u g e m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s d a n s c e s p r o c é d u r e s . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u l e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 3 ) r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 3 ) R S 3 1 2 . 3 1 8 6 2 �A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s R O 1 9 9 6 C h i f f r e 2 6 2 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s ( R S 5 1 4 . 5 4 6 ) . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 j u i n 1 9 9 6 e t a e f f e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 3 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e 1 a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 4 6 1 8 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o b i l i s a t i o n ( O M o b ) d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 9 , t e r a l i n é a , e t 1 5 0 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s 1 L a m o b i l i s a t i o n e s t l a m i s e s u r p i e d d e l ' a r m é e ( m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e ) o u d e t r o u p e s ( m o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e ) p o u r l e s e r v i c e a c t i f . 2 L a m i s e s u r p i e d i m p l i q u e l ' o r d r e d e f o u r n i r , p o u r l e s t r o u p e s m o b i l i s é e s , l e s v é h i c u l e s , l e s a é r o n e f s , l e s e n g i n s e t l e s a n i m a u x d e r é q u i s i t i o n . A r t . 2 D é c l e n c h e m e n t d e l a m o b i l i s a t i o n 1 L a m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e e s t d é c l e n c h é e e x c l u s i v e m e n t p a r l a p r o c é d u r e d e m i s e s u r p i e d p u b l i q u e . 2 L a m o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e p e u t ê t r e d é c l e n c h é e p a r l a p r o c é d u r e d e m i s e s u r p i e d p u b l i q u e o u p a r l a p r o c é d u r e d e m i s e s u r p i e d d i s c r è t e . L e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t u n o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l e n c a s d e p r o c é d u r e d e m i s e s u r p i e d d i s c r è t e . A r t . 3 D a t e d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e 1 E n c a s d e d é c l e n c h e m e n t d e l a m o b i l i s a t i o n p a r l a p r o c é d u r e d e m i s e s u r p i e d p u b l i q u e , l ' o r d r e e s t t o u j o u r s d ' e n t r e r e n s e r v i c e « I M M É D I A T E M E N T » . 2 E n c a s d e d é c l e n c h e m e n t d e l a m o b i l i s a t i o n p a r l a p r o c é d u r e d e m i s e s u r p i e d d i s c r è t e , l ' o r d r e e s t d ' e n t r e r e n s e r v i c e « I M M É D I A T E M E N T » o u à u n e d a t e d é t e r m i n é e . A r t . 4 D i f f u s i o n d e s o r d r e s d e m i s e s u r p i e d e t m i s e d e p i q u e t 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) , s e s é t a b l i s s e m e n t s e t s e s e n t r e p r i s e s , d e m ê m e q u e l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , s o u t i e n n e n t , p a r t o u s l e s m o y e n s d o n t i l s d i s p o s e n t , l a d i f f u s i o n d e s o r d r e s d e m i s e s u r p i e d p u b l i q u e . 2 L e D F T C E v e i l l e à r e m e t t r e s a n s r e t a r d l e s o r d r e s d e m a r c h e . R S 5 1 9 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 8 6 4 1 9 9 6 - 3 4 3 � l �M o b i l i s a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 5 D i s p e n s e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r la d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f r é g i t l e s d i s p e n s e s l i b é r a n t d u s e r v i c e a c t i f l e s m i l i t a i r e s q u i s o n t p r é v u s p o u r d e s a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s d a n s l e s d o m a i n e s c i v i l s d e la d é f e n s e g é n é r a l e . 2 E n c a s d e m o b i l i s a t i o n , l e s d i s p e n s e s a c c o r d é e s p a r l e s m é d e c i n s d e t r o u p e d u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t le s e r v i c e d ' a p p u i s o n t a n n u l é e s . 3 E n c a s d e m o b i l i s a t i o n , l e s d i s p e n s e s a c c o r d é e s p a r l e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e r e s t e n t v a l a b l e s . A r t . 6 Mise d e p i q u e t 1 E n cas d e m i s e d e p i q u e t d e l ' a r m é e o u d e p a r t i e s d e l ' a r m é e , l e s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s e t l e s d é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s , d ' a é r o n e f s , d ' e n g i n s e t d ' a n i m a u x d e r é q u i s i t i o n d o i v e n t s e t e n i r p r ê t s à e x é c u t e r t o u t o r d r e d e m i s e s u r p i e d s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s . 2 L e s officiers m i s d e p i q u e t qui e n t e n d e n t s e r e n d r e à l ' é t r a n g e r p o u r p l u s d e d e u x s e m a i n e s d o i v e n t d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n a u c o m m a n d a n t d e l e u r G r a n d e U n i t é . 3 E n c a s d e m i s e d e p i q u e t , l e s d é t e n t e u r s d e v é h i c u l e s , d ' a é r o n e f s , d ' e n g i n s e t d ' a n i m a u x d e r é q u i s i t i o n q u i e n t e n d e n t l e s a l i é n e r d o i v e n t d e m a n d e r u n e a u t o - r i s a t i o n ä l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 7 O b l i g a t i o n s des c a n t o n s , des c o m m u n e s e t d e s p a r t i c u l i e r s 1 L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s o n t t e n u s d ' e x é c u t e r e t d e t o l é r e r l e s m e s u r e s p r e s c r i t e s e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e l a m o b i l i s a t i o n . 2 C e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : a . la d i f f u s i o n des a r r ê t é s d e m o b i l i s a t i o n ; b . l e u r affichage; c . l ' a p p u i l o r s d e l a r é q u i s i t i o n ; d . l e s c o n t r ô l e s des p r é p a r a t i f s d e m o b i l i s a t i o n . 3 Ceux q u i s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e ces m e s u r e s e n s u p p o r t e n t e n p r i n c i p e l e s f r a i s . A r t . 8 P e r s o n n e l c i v i l L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s o n t c o n f i é l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d e m o b i l i s a t i o n , d e m ê m e q u e l e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t , a c c o m p l i s s e n t u n t r a v a i l c i v i l . C e s p e r s o n n e s n e p o r t e n t n i u n i f o r m e m i l i t a i r e n i b r a s s a r d f é d é r a l . 1 ) R S 5 1 9 . 2 ; R O 1 9 9 5 5 3 5 0 1 8 6 5M o b i l i s a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 9 M e s u r e s d e p r é c a u t i o n e t c o n t r ô l e s L e c h e f d e 1 ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o r d o n n e l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n à p r e n d r e a v a n t u n e m o b i l i s a t i o n . 2 I l f a i t v é r i f i e r p é r i o d i q u e m e n t l e s p r é p a r a t i f s d e m o b i l i s a t i o n e t o r d o n n e d e s c o n t r ô l e s . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s à l a p r é p a r a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n d e l a m o b i l i s a t i o n . 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 ) c o n c e r n a n t l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l a m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e d e l ' a r m é e e s t a b r o g é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 5 6 � 1 ) R O 1 9 6 8 1 6 1 7 1 8 6 6O r d o n n a n c e s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d'appareils t e c h n i q u e s ( O S I T ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( m r è t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r la s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t o r d o n n e r , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , q u e d e s a t t e s t a t i o n s d ' o r g a n i s m e s v i s é s a u 2 e a l i n é a n e s o i e n t p a s r e c o n n u e s l o r s q u e d e s a t t e s t a t i o n s q u i é m a n e n t d ' o r g a n i s m e s s u i s s e s q u a l i f i é s n e s o n t p a s r e c o n n u e s d a n s l ' E t a t d e l ' o r g a n i s m e é t r a n g e r . I l c o n v i e n t d e p r e n d r e e n c o m p t e , d a n s l e s d é c i s i o n s , l e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d e la S u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 4 9 1 ) R S 8 1 9 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 2 7 7 0 1 9 9 6 — 3 9 0 1 8 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O d i m ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t o r d o n n e r , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e , q u e l e s o r g a n e s v i s é s a u 2 e a l i n é a o u l e s a t t e s t a t i o n s q u ' i l s o n t d é l i v r é e s n e s o i e n t p a s r e c o n n u s s i l e s o r g a n e s s u i s s e s a p p r o p r i é s o u l e s a t t e s t a t i o n s q u ' i l s o n t d é l i v r é e s n e s o n t p a s r e c o n n u s p a r l ' E t a t o ù e s t é t a b l i l ' o r g a n e é t r a n g e r . C e f a i s a n t , i l t i e n d r a c o m p t e n o n s e u l e m e n t d e s i n t é r ê t s l i é s à l a p o l i t i q u e d e l a s a n t é , m a i s a u s s i d e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e e t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d e l a S u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 3 8 � > R S 8 1 9 . 1 2 4 ; R O 1 9 9 6 9 8 7 1 8 6 8 � 0l � O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 6 , t i t r e m é d i a n e t 5 e a l . D é c l a r a t i o n d e v a r i é t é p o u r l e f r o m e n t e t l ' é p e a u t r e 5 L e s l e r à 4 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l ' é p e a u t r e . A r t . 2 2 , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 4 5 , l e t . b . . . L e c o n t r ô l e d e p r o d u c t i o n d o i t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e c l ô t u r é c h a q u e m o i s c i v i l e t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : b . l e p o i d s d e s q u a n t i t é s d e f a r i n e p a n i f i a b l e f a b r i q u é e s ( p o u r l e s m o u l i n s à b l é t e n d r e : s e m o u l e / f a r i n e f l e u r , f a r i n e m i - b l a n c h e , f a r i n e b i s e e t f a r i n e s s p é - c i a l e s ; p o u r l e s m o u l i n s à b l é d u r : s e m o u l e d e c u i s i n e , f i n o t s p o u r p â t e s a l i m e n t a i r e s , a u t r e s p r o d u i t s d e l a m o u t u r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e e t f a r i n e a p r è s f i n o t s ) ; A r t . 5 1 R a p p o r t s 1 L e s m o u l i n s à b l é t e n d r e e t l e s m o u l i n s à b l é d u r c o m m u n i q u e n t c h a q u e m o i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e : a . l e s e n t r é e s , l e s s o r t i e s , d e m ê m e q u e l e s m i s e s e n o e u v r e d e s p r i s e s e n c h a r g e d e b l é o b l i g a t o i r e s ; b . l e s s t o c k s d e b l é p a n i f i a b l e ; c . l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s a i n s i q u e l e s m i s e s e n o e u v r e d e b l é d u r ; d . l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e f i n o t s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1996 - 3 5 2 1 8 6 9O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 6 2 D o i v e n t ê t r e a n n o n c é s s e m e s t r i e l l e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l a f o r m u l e o f f i c i e l l e : a . l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e f a r i n e p a n i f i a b l e ; b . l e s a d j o n c t i o n s d e b l é d u r ; c . l ' e n t r e p o s a g e à l ' e x t é r i e u r d e r é s e r v e s d e b l é . 3 L e s r a p p o r t s d o i v e n t c o n c o r d e r a v e c l e s c o n t r ô l e s ( a r t . 4 4 à 4 8 ) . 4 L e s r a p p o r t s m e n s u e l s e t s e m e s t r i e l s d o i v e n t p a r v e n i r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a u p l u s t a r d l e 1 0 d u m o i s s u i v a n t . A r t . 5 1 a P r o d u i t s d i t s « e x t e n s o » L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t c o m m u n i q u e r s é p a r é m e n t s u r l a f o r m u l e « R a p p o r t s u r l e t r a f i c d e b l é p a n i f i a b l e » t o u t e s l e s e n t r é e s e t l e s t o c k t o t a l d e b l é p a n i f i a b l e p r o v e n a n t d e c u l t u r e s e x t e n s i v e s ; d e m ê m e , i l s d o i v e n t e n t r e p o s e r s é p a r é m e n t l e s p r o d u i t s d e l a m o u t u r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e c e b l é e t l e s f a c t u r e r à l e u r s c l i e n t s a v e c l a m e n t i o n « e x t e n s o » . A r t . 5 3 E n t r e p o s a g e 1 L e s m e u n i e r s q u i c o n s t i t u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n e r é s e r v e d e b a s e s o n t t e n u s d ' e n t r e p o s e r d u b l é i n d i g è n e d e l a c l a s s e I . I l s d o i v e n t l a r e n o u v e l e r . I l s p e u v e n t l a r e m p l a c e r p a r d u b l é i n d i g è n e d ' a u t r e s c l a s s e s d e p r i x , p a r d u s e i g l e i n d i g è n e o u p a r d e l ' é p e a u t r e i n d i g è n e d é c o r t i q u é . 2 L e s m e u n i e r s d e c o m m e r c e d o i v e n t e n t r e p o s e r d a n s l e u r s i n s t a l l a t i o n s l a r é s e r v e d e b a s e s é p a r é m e n t , s e l o n l ' e s p è c e d e c é r é a l e e t s e l o n l a c l a s s e d e p r i x d u b l é . A r t . 7 6 , 3 e a l . 3 L e s n é g o c i a n t s c o m m u n i q u e n t t r i m e s t r i e l l e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e , s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e , l e u r r a p p o r t r e l a t i f a u x c o n t r ô l e s p r é v u s a u 2 e a l i n é a . L ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t p o r t e é g a l e m e n t s u r l e b l é d é d o u a n é q u i e s t e x p é d i é d i r e c t e m e n t s a n s ê t r e s t o c k é t o u t d ' a b o r d p a r l e n é g o c i a n t . L e s r a p p o r t s s o n t a d r e s s é s e n d o u b l e e x e m p l a i r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a v a n t l e 1 0 d u m o i s s u i v a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 4 8 1 8 7 0 �O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 S u p p l é m e n t s p o u r l i v r a i s o n s t a r d i v e s 1 L e s livraisons e f f e c t u é e s a p r è s l e m o i s d ' a o û t b é n é f i c i e n t , i n d é p e n d a m m e n t d e la q u a l i t é , des s u p p l é m e n t s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g d u l e t a u 1 5 s e p t e m b r e 0 . 5 0 d u 1 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 0 . 9 0 d u l e r a u 1 5 o c t o b r e 1 . 3 0 d u 1 6 a u 3 1 o c t o b r e 1 . 8 0 d u t e r a u 1 5 n o v e m b r e 2 . 7 0 d u 1 6 a u 3 0 n o v e m b r e 3 . 2 0 d u l e r a u 1 5 d é c e m b r e 3 . 5 0 d u 1 6 a u 3 1 d é c e m b r e 3 . 7 0 j a n v i e r 4 . — f é v r i e r 4 . 2 0 m a r s 4 . 3 0 a v r i l 4 . 4 0 m a i 4 . 5 0 j u i n 4 . 6 0 2 S i l e p r o d u c t e u r l i v r e s o n b l é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r , la d a t e à l a q u e l l e i l e f f e c t u e s a l i v r a i s o n e s t d é t e r m i n a n t e p o u r le c a l c u l d u s u p p l é m e n t p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e . A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n , p r e m i è r e phrase D é c l a r a t i o n d e v a r i é t é p o u r l e f r o m e n t e t l ' é p e a u t r e L e p r o d u c t e u r qui l i v r e d u f r o m e n t o u d e l ' é p e a u t r e à u n c e n t r e c o l l e c t e u r d o i t c e r t i f i e r s e s d é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à la v a r i é t é o u a u m é l a n g e d e v a r i é t é s p a r s a s i g n a t u r e s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n . . . . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 4 7 3 1 9 9 6 — 4 0 4 1 8 7 1A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 , 6 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 6 . . . L ' i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e q u e s i l a m a r c h a n d i s e p e u t ê t r e a t t r i b u é e d i r e c t e - m e n t d ' u n c e n t r e c o l l e c t e u r à u n m o u l i n d e c o m m e r c e . A r t . 3 1 , l 0 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 0 . . I l f a i t p a r v e n i r a u x a d j u d i c a t a i r e s l e c o n t r a t d e v e n t e e t l a f a c t u r e d a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 3 3 , I e r e t 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t r é p u t é r e s p e c t é l o r s q u e l e p r i x d e v e n t e a é t é p o r t é a u c r é d i t d e l ' o f f i c e f é d é r a l a u p l u s t a r d à l a d a t e d e v a l e u r d u d e r n i e r jour d u d é l a i . 2 . . . I l n ' e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r q u ' u n e f o i s l e p a i e m e n t d u p r i x d e v e n t e e n r e g i s t r é s u r l e c o m p t e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 6 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' a c h e t e u r d o i t f a i r e c o n s t a t e r o f f i c i e l l e m e n t p a r l e s c h e m i n s d e f e r u n é v e n t u e l p o i d s m a n q u a n t d a n s l e s t r o i s j o u r s s u i v a n t l ' a r r i v é e d e l a m a r c h a n d i s e à l a g a r e f e r r o v i a i r e é q u i p é e p o u r C a r g o - R a i l l a p l u s p r o c h e , o u e n a p p o r t e r l a p r e u v e p a r p e s a g e s u r u n e b a l a n c e p u b l i q u e , p u i s n o t i f i e r s a r é c l a m a t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l . . . . A r t . 3 7 , 1 e 1 e t 2 e a l . 1 L e s r é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s d u b l é d é c e l a b l e s i m m é d i a t e m e n t ( a s p e c t e x t é r i e u r , o d e u r , e t c . ) d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s p a r é c r i t ( t é l é c o p i e ) à l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s d e l ' a r r i v é e d u b l é à l a g a r e f e r r o v i a i r e l a p l u s p r o c h e d e l ' a c h e t e u r . 2 L o r s q u e l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e p a r c a m i o n , l e s r é c l a m a t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s i m m é d i a t e m e n t à l ' e n t r e p o s e u r , l o r s d u c h a r g e m e n t a u l i e u d e s t o c k a g e ; l ' e n t r e p o s e u r e n i n f o r m e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 8 , 1 " a l . 1 L e s c r é a n c e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l e n v e r s l e s e n c h é r i s s e u r s p o r t e n t i n t é r ê t s s e l o n l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x . A r t . 4 0 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D F E P . � 1 8 7 2A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 ' j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 9 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 5 6 5 1 8 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 1 9 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e e t l ' é p e a u t r e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e s o n t r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s s u i v a n t e s : F r o m e n t i n d i g è n e : C l a s s e I / I e x t . : C a l a n d a , E i g e r , A l b i s , R e m i a , A r i n a , R a m o s a , L o n a , T a m a r o , B a l m i , G r e i n a ; à t i t r e p r o v i s o i r e : R u n a l , T i t l i s ; C l a s s e I I / I I e x t . : Z é n i t h , F r i s a l , A s i a g o , F o r n o , G a r m i l , B o v a l , G a l a x i e , G o l i n ; à t i t r e p r o v i s o i r e : A r l a s , D a n i s , T e r z a , T o r o n i t ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I / I I e x t . a v e c d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I / I e x t . ; � C l a s s e I V : B e r n i n a , C a m i n o , A r b o l a ; ( f r o m e n t à b i s c u i t s ) C l a s s e V : V a l l e d ' O r o , O b é l i s k , G r e i f , G e n i a l a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s ( m é t e i l c o m p r i s ) v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; l e s m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e V a v e c d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s I / I e x t . , I 1 / 1 1 e x t . e t I V a i n s i q u e l e s m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I V a v e c d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I I e x t . , I I / I I e x t . e t V . E p e a u t r e : C l a s s e I : C l a s s e I I : O b e r k u l m e r R o t k o r n , O s t r o ; L u e g , H u b e l ; à t i t r e p r o v i s o i r e : G e r t e l , B a l m e g g , O s t a r ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I e t d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 8 7 4 1 9 9 6 - 4 0 5C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 9 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D c l a m u r a z N 3 8 5 4 7 l ) R O 1 9 9 5 3 4 7 5 1 8 7 5O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x a n t l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s succédanés d u l a i t e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é d u 6 m a i 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , v u l e s a r t i c l e s 1 e " , 2 e t 2 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) f i x a n t l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x p o u r l e s s u c c é d a - n é s d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o r m e s d e c o m p o s i t i o n 1 L e s s u c c é d a n é s d u l a i t d o i v e n t c o n t e n i r a u m o i n s 5 9 p o u r c e n t d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é . 2 L a p o u d r e d e b a b e u r r e e t d e p e t i t - l a i t d ' o r i g i n e s u i s s e p e u t ê t r e i m p u t é e d a n s l a p r o p o r t i o n d e 4 p o u r c e n t a u p l u s s u r l a t e n e u r m i n i m a l e e n p o u d r e d e lait é c r é m é . A r t . 2 P r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s L a t e n e u r e n p o u d r e d e l a i t é c r é m é des p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s p e u t ê t r e d ' a u t a n t i n f é r i e u r e à 5 9 p o u r c e n t q u e l e u r t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e e x c è d e 2 5 p o u r c e n t . A r t . 3 M é l a n g e s c o m p l é m e n t a i r e s U n e i m p u t a t i o n n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l a p a r t d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é n ' e s t p a s i n f é r i e u r e à 5 3 p o u r c e n t d u r a n t la p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e p r i x d e la p o u d r e d e l a i t é c r é m é q u i e s t t r a n s f o r m é e e n s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l ' e n t r e p r i s e e s t f i x é e à 8 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g n e t . R S 9 1 6 3 5 0 . 1 4 1 . 1 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 1 . 1 1 8 7 6 1 9 9 6 - 3 0 5N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s p r e s c r i p t i o n s d u 1 5 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é s o n t a b r o g é e s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° f j u i n 1 9 9 6 . 6 m a i 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t , M . P e l l a u x N 3 8 5 5 4 1 ) N o n p u b l i é e s a u R O . 1 8 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'assurance d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ( O r - A Q L ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 0 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s 1 E n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u à s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n p e u t : a . p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ; b . s u s p e n d r e l ' a g r é m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; c . r e t i r e r l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s . 2 S i l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s o n t s u b o r d o n n é e s l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u s i d e s e x i g e n c e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l e s e r v i c e d ' i n s p e c - t i o n p e u t r e t i r e r c e s a u t o r i s a t i o n s . 3 S i l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l ' a g r é m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l ' o f f i c e p e u t r e t i r e r c e t a g r é m e n t . 4 L e s f r a i s d ' a n a l y s e , d e c o n t r ô l e e t d e p r o c é d u r e s o n t p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t à l a c h a r g e d e l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c e r n é . A r t . 2 4 a D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s b e t c , q u i n e r e m p l i s s e n t p a s , a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 8 , l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l ' a g r é m e n t , d o i v e n t c e s s e r l e u r a c t i v i t é . 2 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e e t l e s e x p l o i t a t i o n s p r o d u i s a n t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é d e s t i n é à l a t r a n s f o r m a t i o n d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r - d o n n é l ' a g r é m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t l e 3 1 o c t o b r e 2 0 0 1 a u p l u s t a r d . � 1 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 1 8 7 8 1 9 9 6 - 3 6 5A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 3 7 1 8 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L ' U n i o n S u i s s e d e s A c h e t e u r s d e L a i t ( U S A L ) , v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l e s é t a b l i s s e - m e n t s d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d e t y p e a r t i s a n a l a i n s i q u e d a n s l e s c e n t r e s d e c o l l e c t e d e l a i t . 2 L ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d o i t g a r a n t i r l a q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e d e s p r o d u i t s , l a t r a ç a b i l i t é d u p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n e t l e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x : a . é t a b l i s s e m e n t s d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d e t y p e a r t i s a n a l ; b . f r o m a g e r i e s , i n d é p e n d a m m e n t d e l a q u a n t i t é d e l a i t t r a n s f o r m é e ; c . c e n t r e s d e c o l l e c t e d e l a i t e t d e c e n t r i f u g a t i o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) t r a n c h e e n c a s d e p r o b l è m e s d e d é l i m i t a t i o n . 3 S o n t v a l a b l e s l e s d é f i n i t i o n s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 . A r t . 3 R e s p o n s a b i l i t é s d u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é 1 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L o r s q u e l a g r a n d e u r d e l ' é t a - b l i s s e m e n t l ' e x i g e , l e c h e f d é f i n i t l e s c o m p é t e n c e s , l e s r e s p o n s a b i l i t é s e t l a s u p p l é a n c e . R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 6 » R S 9 1 6 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 1 8 8 0 1 9 9 6 - 2 6 7� � A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 2 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n a d é q u a t e d e s e s c o l l a b o r a t e u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é . 3 S i d e s a n a l y s e s o u t o u t a u t r e é l é m e n t r é v è l e n t l ' e x i s t e n c e d ' u n d a n g e r p o u r l a s a n t é h u m a i n e , l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n . 4 E n c a s d e d a n g e r p o u r l a s a n t é h u m a i n e , l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n v e i l l e à c e q u e t o u s l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s s o i e n t r e t i r é s d u m a r c h é . A c e t e f f e t , l e s l o t s d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i a b l e s . A r t . 4 D o c u m e n t a t i o n L ' U S A L e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n , d e s o n a d a p t a - t i o n c o n s t a n t e a u x m o d i f i c a t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a u x p r o g r è s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n o l o g i q u e s . 2 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n d a n s s o n e x p l o i t a t i o n . C e l l e - c i d o i t t o u j o u r s ê t r e c o m p l è t e e t à j o u r . A r t . 5 E n r e g i s t r e m e n t s r e l a t i f s à l a q u a l i t é t L e s e n r e g i s t r e m e n t s r e l a t i f s à l a q u a l i t é d o i v e n t ê t r e r é d i g é s d ' u n e m a n i è r e i n d é l é b i l e . I l s d o i v e n t ê t r e i n a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . 2 L e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s n o n p é r i s s a b l e s e t p e n d a n t d e u x m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e l i m i t e d e c o n s o m m a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s f r a i s . S e c t i o n 2 : M a t i è r e p r e m i è r e A r t . 6 R é c e p t i o n d u l a i t t E n r è g l e g é n é r a l e , l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n r é c e p t i o n n e l e l a i t d e u x f o i s p a r j o u r . T o u t e d é r o g a t i o n à c e t t e r è g l e n é c e s s i t e u n a c c o r d é c r i t e n t r e l ' a c h e t e u r d e l a i t e t l e p r o d u c t e u r o u l ' o r g a n i s a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t . L e s a u t o r i s a t i o n s d e s s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ( S I C L ) v a l a b l e s j u s q u ' i c i s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o r d é c r i t . 2 S ' i l e s t r é c e p t i o n n é d e u x f o i s p a r j o u r , l e l a i t d o i t ê t r e r e f r o i d i e f f i c a c e m e n t à l a f e r m e p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e . L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n p e u t f i x e r d ' a u t r e s c o n d i t i o n s . 3 L e l a i t d o i t ê t r e r é c e p t i o n n é a u p l u s t a r d 2 2 h e u r e s a p r è s l a t r a i t e l a p l u s a n c i e n n e , s ' i l e s t d e s t i n é à ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à b a s e d e l a i t n o n t r a i t é t h e r m i q u e m e n t o u s ' i l e s t r é c e p t i o n n é d a n s u n c e n t r e l o c a l d e c e n t r i f u g a t i o n . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e l a i t d o i t ê t r e r é c e p t i o n n é a u p l u s t a r d 4 8 h e u r e s a p r è s l a t r a i t e l a p l u s a n c i e n n e . 4 S i l e l a i t n ' e s t p a s r é c e p t i o n n é d a n s l e s d e u x h e u r e s q u i s u i v e n t l a f i n d e l a t r a i t e , l a t e m p é r a t u r e d e r é c e p t i o n d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e t r a n s f o r m a t i o n o u d e t r a i t e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 ° C . P o u r l e l a i t d e f r o m a g e r i e , l e c h e f 1 8 8 1A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 d ' e x p l o i t a t i o n p e u t f i x e r u n e a u t r e t e m p é r a t u r e . E l l e n e d o i t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r 1 8 ° C e t l e l a i t d o i t ê t r e t r a n s f o r m é a u p l u s t a r d 1 8 h e u r e s a p r è s l a t r a i t e l a p l u s a n c i e n n e . 5 L ' o r d o n n a n c e d e l ' U C P L d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o d u c t i o n l a i t i è r e f i x e l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à l a t r a i t e , a u t r a i t e m e n t e t a u s t o c k a g e d u l a i t à l a f e r m e a i n s i q u ' à l ' a c h e m i n e m e n t d u l a i t . A r t . 7 E x i g e n c e s d e b a s e e t c o n t r ô l e s d e l a q u a l i t é l o r s d e l a r é c e p t i o n d u l a i t 1 L e r e s p e c t d e s n o r m e s d e q u a l i t é e s t c o n t r ô l é l o r s d e l a r é c e p t i o n d u l a i t c r u d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t o u l o r s d e l a p r i s e e n c h a r g e d u l a i t c h e z l e f o u r n i s s e u r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 2 ) c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é . L e c h e f d ' e x p l o i t a - t i o n e s t t e n u d e c o n s e r v e r l e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s . 2 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t s ' a s s u r e r , l o r s d e l a r é c e p t i o n , q u e l a d u r a b i l i t é d u l a i t ( t e s t d e l a r é d u c t a s e ) , s a t e n e u r e n c e l l u l e s ( t e s t à l a s o u d e c a u s t i q u e ) e t s o n a p t i t u d e à l a t r a n s f o r m a t i o n ( e n p a r t i c u l i e r : t e s t d e l a r é d u c t a s e p r é - i n c u b é e , t e s t d e l ' a c i d i t é a u l a c t o f e r m e n t a t e u r , t e s t d e f e r m e n t a t i o n , a g e n t s d e g o n f l e m e n t e t a p t i t u d e à l a c o a g u l a t i o n ) r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s . I l d o i t r e s p e c t e r l e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e e t l e s v a l e u r s l i m i t e s p r é c o n i s é e s . L e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s . 3 L e l a i t p e u t ê t r e r e f u s é s i l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p a r l a t r a n s f o r m a t i o n e n v i s a g é e n e s o n t p a s r e m p l i e s o u s i l a q u a l i t é d e m e u r e i n s u f f i s a n t e m a l g r é l e s r é c l a m a t i o n s . L o r s d e c o n t r e - é p r e u v e s , i l y a l i e u d e c o n t r ô l e r l e s m ê m e s c r i t è r e s q u e c e u x q u i o n t e n t r a î n é l e r e f u s d u l a i t . 4 L e s r é c l a m a t i o n s e t l e s r e f u s s o n t n o t i f i é s p a r é c r i t a u x f o u r n i s s e u r s . 5 S i l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n c o n s t a t e l a p r é s e n c e d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s d a n s l e l a i t , i l d o i t r e f u s e r l e l a i t a u f o u r n i s s e u r c o n c e r n é j u s q u ' à c e q u e c e l u i - c i p r o u v e q u e l e l a i t e s t e x e m p t d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s o u q u ' i l g a r a n t i s s e p a r é c r i t q u e l e s c a u s e s o n t é t é i d e n t i f i é e s , l e s p r o b l è m e s r é s o l u s e t l e s i n s t a l l a t i o n s n e t t o y é e s e t d é s i n f e c t é e s d ' u n e m a n i è r e i r r é p r o c h a b l e . A r t . 8 E x i g e n c e s d e b a s e e t c o n t r ô l e s d e l a q u a l i t é d u l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s t L e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s n e d o i t p r o v e n i r q u e d ' é t a b l i s s e m e n t s ( e x p l o i t a t i o n s d e p r o d u c t i o n l a i t i è r e , c e n t r e s d e c o l l e c t e , c e n t r e d e c e n t r i f u g a t i o n , f r o m a g e r i e s , l a i t e r i e s ) q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s . L e l a i t p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s d e p r o d u c t i o n f r a p p é e s d ' u n e i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r n e d o i t p a s ê t r e r é c e p t i o n n é . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 5 ; R O 1 9 9 6 1 1 2 3 2 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 2 ; R O 1 9 9 6 8 2 8 1 8 8 2 �A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 2 L a t r a ç a b i l i t é d u l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s d o i t ê t r e a s s u r é e j u s q u ' a u x e x p l o i t a t i o n s d e p r o d u c t i o n l a i t i è r e . L e l a i t l i v r é o c c a s i o n n e l l e m e n t p a r d e s p r o d u c t e u r s o u d e s g r o u p e s d e p r o d u c t e u r s d o i t ê t r e i d e n t i f i a b l e . 3 L e s p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t s o n t n é c e s s a i r e s l o r s q u e l e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s e s t t r a n s p o r t é e n t r e l e s e x p l o i t a t i o n s ( c e n t r e s d e c o l l e c t e , c e n t r e d e c e n t r i f u g a t i o n , f r o m a g e r i e s , l a i t e r i e s ) . 4 E n c a s d e d o u t e s u r l ' o r i g i n e d u l a i t , l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t p r é s e n t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x p r o d u i t s f a b r i q u é s . I l s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' o r i g i n e e t d e p r o d u c t i o n d u l a i t . 5 L a t e n e u r e n g e r m e s d u l a i t c r u a v a n t l e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 0 0 0 0 U F C / m l ( i n c u b a t i o n à 3 0 ° C ) . 6 L e l a i t t h e r m i s é d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s d o i t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . s u b i r u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d ' a u m o i n s 1 5 s e c o n d e s à u n e t e m p é r a t u r e c o m p r i s e e n t r e 5 7 ° e t 6 8 ° C . b . p r é s e n t e r u n t e s t d e l a p h o s p h a t a s e p o s i t i f . c . p r é s e n t e r u n e t e n e u r e n g e r m e s n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 U F C / m l ( i n c u b a - t i o n à 3 0 ° C ) a v a n t l e d e u x i è m e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , s i l e l a i t e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e l a i t p a s t e u r i s é , c h a u f f é à t r è s h a u t e t e m p é r a t u r e o u s t é r i l i s é . 7 L e l a i t p a s t e u r i s é d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s d o i t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . s u b i r u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d ' a u m o i n s 1 5 s e c o n d e s à u n e t e m p é r a t u r e d e 7 1 , 7 ° C a u m i n i m u m o u d ' u n r a p p o r t t e m p é r a t u r e - t e m p s é q u i v a l e n t . b . p r é s e n t e r u n t e s t d e l a p h o s p h a t a s e n é g a t i f , m a i s u n t e s t d e l a p e r o x y d a s e p o s i t i f . 8 L a p r é s e n c e d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s d a n s l e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s o b t e n u s s a n s f e r m e n t a t i o n l a c t i q u e d o i t ê t r e c o n t r ô l é e . 9 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t p r o u v e r q u e l e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e à b a s e d e l a i t n o n t r a i t é t h e r m i q u e - m e n t , d o n t l a m a t u r a t i o n e s t i n f é r i e u r e à 6 0 j o u r s , r e s p e c t e l a v a l e u r l i m i t e d e S t a p h y l o c o c c u s a u r e u s . A r t . 9 S t o c k a g e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d u l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s 1 L a t e m p é r a t u r e e t l a d u r é e d e s t o c k a g e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : a . 6 ° C a u m a x i m u m s i l e l a i t n ' e s t p a s s t o c k é p l u s d e 3 6 h e u r e s ; b . 4 ° C a u m a x i m u m s i l e l a i t n ' e s t p a s s t o c k é p l u s d e 4 8 h e u r e s ; c . 1 8 ° C a u m a x i m u m p o u r l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e , s i l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t c o m m e n c e a u p l u s t a r d 1 8 h e u r e s a p r è s l a t r a i t e l a p l u s a n c i e n n e . 2 L e r e f r o i d i s s e m e n t d o i t p e r m e t t r e d ' a t t e i n d r e l a t e m p é r a t u r e f i x é e d a n s l e s d e u x h e u r e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u l a i t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . 1 8 8 3A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 3 S i l e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s n e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é d a n s l e s 3 6 h e u r e s e t q u e l a t e m p é r a t u r e d e s t o c k a g e e s t s u p é r i e u r e à 6 ° C , l e s c r i t è r e s s u i v a n t s s ' a p p l i q u e n t à t i t r e e x c e p t i o n n e l : a . t e n e u r e n g e r m e s m a x i m a l e d e 3 0 0 0 0 0 U F C / m l ( i n c u b a t i o n à 3 0 ° C ) a v a n t l e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e . b . t e n e u r e n g e r m e s m a x i m a l e d e 1 0 0 0 0 0 U F C / m l ( i n c u b a t i o n à 3 0 ° C ) s ' i l s ' a g i t d e l a i t t h e r m i s é d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 1 0 C o n t r ô l e d e s é t a b l e s 1 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n q u i p r o d u i t d e s f r o m a g e s à b a s e d e l a i t n o n t h e r m i s é e s t t e n u d e c o n t r ô l e r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e l e s é t a b l e s d e s e s f o u r n i s s e u r s . 2 L e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s p a r é c r i t a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t . S e c t i o n 3 : M a t i è r e s a u x i l i a i r e s , a d d i t i f s e t m a t i è r e s d e f a b r i c a t i o n A r t . 1 1 E n t r e p o s a g e d e s p r o d u i t s t o x i q u e s 1 L e s p r o d u i t s d e s c l a s s e s d e t o x i c i t é 1 e t 2 d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d a n s d e s l o c a u x o u d e s a r m o i r e s f e r m é s à c l é e t u t i l i s é s d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e c o n t a m i n a t i o n d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 2 L e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d a n s u n l o c a l o u u n e a r m o i r e e t u t i l i s é s d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e c o n t a m i n a t i o n d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 1 2 C u l t u r e s 1 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n s ' a s s u r e q u e s e u l e s d e s c u l t u r e s a d a p t é e s s o n t u t i l i s é e s e t q u ' e l l e s s o n t p r o d u i t e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e s B o n n e s P r a t i q u e s d e F a b r i c a t i o n . 2 L o r s d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t m a i g r e p o u r l a m i s e e n c u l t u r e e t d e m a n i p u l a t i o n s d e c u l t u r e s , s e u l s d e s r é c i p i e n t s r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . A r t . 1 3 E a u 1 S e u l e d e l ' e a u p o t a b l e p e u t ê t r e u t i l i s é e , s a u f p o u r l e s o p é r a t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . 2 D e l ' e a u n o n p o t a b l e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r l a p r o d u c t i o n d e v a p e u r , l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e o u l a r é f r i g é r a t i o n , s i l e s c o n d u i t e s i n s t a l l é e s à c e t e f f e t n e p e r m e t t e n t p a s d ' u t i l i s e r l ' e a u à d ' a u t r e s f i n s e t s i t o u t r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e s t e x c l u . L e s c o n d u i t e s d ' e a u n o n p o t a b l e s d o i v e n t ê t r e d i s t i n c t e s d e s c o n d u i t e s d ' e a u p o t a b l e . 3 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t p r o u v e r q u e l ' e a u d e t o u t e p r o v e n a n c e u t i l i s é e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n e s t s o u m i s e à u n e a n a l y s e b a c t é r i o l o g i q u e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L ' e a u u t i l i s é e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d o i t r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s b a c t é r i o l o - 1 8 8 4 �A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 g i g u e s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l ' h y g i è n e , d è s s a s o r t i e d u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n . S i c e s e x i g e n c e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s e t j u s q u ' à c e q u e l a q u a l i t é d e l ' e a u s o i t r é t a b l i e , i l n e f a u t u t i l i s e r q u e d e l ' e a u f i l t r é e o u p a s t e u r i s é e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s . L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e s t t e n u d e p r o u v e r q u e l a s i t u a t i o n e s t r é t a b l i e . 4 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n q u i p r o d u i t d e s f r o m a g e s à p â t e d u r e o u m i - d u r e d o i t p r o u v e r q u e l ' e a u u t i l i s é e r e s p e c t e l e s v a l e u r s l i m i t e s f i x é e s p a r l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s ( F A M ) c o n c e r n a n t l e s s p o r u l é e s a n a é r o b i e s . L ' a n a l y s e d o i t ê t r e e f f e c t u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . 5 L a c o m p o s i t i o n c h i m i q u e d e l ' e a u d o i t r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 6 L e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s . A r t . 1 4 P r é s u r e L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n n ' u t i l i s e q u e d e s p r é s u r e s r e c o n n u e s p a r l ' U n i o n S u i s s e d e s A c h e t e u r s d e L a i t ( U S A L ) . A r t . 1 5 S e l L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n n ' u t i l i s e q u e d u s e l c o m e s t i b l e q u i r e s p e c t e l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i m a r s 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 1 6 C o n d i t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d u m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e s 1 L e s e m b a l l a g e s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 3 ) s u r l e s o b j e t s u s u e l s . I l s d o i v e n t ê t r e p a r f a i t e m e n t h y g i é n i q u e s e t s u f f i s a m m e n t s t a b l e s p o u r p r o t é g e r e f f i c a c e m e n t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 2 L e s e m b a l l a g e s p r o p r e s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d a n s d e s l o c a u x e x e m p t s d e p o u s s i è r e e t d e v e r m i n e e t à l ' a b r i d e s é c l a b o u s s u r e s d ' e a u . I l s n e d o i v e n t p a s r e p o s e r s u r l e s o l . 3 L e s e m b a l l a g e s à u s a g e m u l t i p l e d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s m i n u t i e u s e m e n t e t d é s i n f e c t é s a v a n t d ' ê t r e r é u t i l i s é s . L e s e m b a l l a g e s à u s a g e m u l t i p l e n e d o i v e n t p a s ê t r e e n t r e p o s é s a v e c l e s e m b a l l a g e s s a l e s a f i n d ' é v i t e r t o u t e c o n t a m i n a t i o n . 4 L e s e m b a l l a g e s à u s a g e u n i q u e n e d o i v e n t p a s ê t r e r é u t i l i s é s . I l s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s à l ' a b r i d e l a s a l e t é e t à l ' é c a r t d e s e m b a l l a g e s à u s a g e m u l t i p l e . 1 ) R S 8 1 7 . 0 5 1 ; R O 1 9 9 5 3 4 4 5 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 3 ) R S 8 1 7 . 0 4 ; R O 1 9 9 5 1 6 4 3 1 8 8 5A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : I n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s A r t . 1 7 P r i n c i p e s 1 L e s é q u i p e m e n t s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . T o u t e f o i s , s i l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n l ' a u t o r i s e , i l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a - t i o n o u d ' a u t r e s p r o d u i t s à b a s e d e l a i t n o n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n . L e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s . 2 L e s d i s p o s i t i f s e t é q u i p e m e n t s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t l e s p r o d u i t s f i n i s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s d a n s d e s m a t é r i a u x a d a p t é s a u x a l i m e n t s ( r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n e t e x c l u a n t t o u t e c o n t a m i n a t i o n , f a c i l e s à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r ) . A r t . 1 8 I n f r a s t r u c t u r e p a r t i c u l i è r e 1 S i l e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s e s t s t o c k é s t a n d a r d i s é o u s t o c k é a p r è s s t a n d a r d i s a t i o n s u r p l a c e , l e s r é c i p i e n t s e t l ' i n s t a l l a t i o n a d é q u a t s s o n t i n d i s p e n s a b l e s . 2 L e s é q u i p e m e n t s d e r e f r o i d i s s e m e n t e t d e s t o c k a g e a u f r o i d d u l a i t c r u , d u l a i t t r a i t é t h e r m i q u e m e n t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s s o n t i n d i s p e n s a b l e s . L a p u i s s a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n d o i t ê t r e r é g l é e d e s o r t e q u e l e l a i t p u i s s e ê t r e r e f r o i d i d a n s l e s d e u x h e u r e s s u i v a n t s a l i v r a i s o n à u n e t e m p é r a t u r e d e s t o c k a g e s i t u é e e n t r e 3 ° e t 5 ° C . 3 L ' i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d u p e t i t - l a i t e t d e s a u t r e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ( l a i t m a i g r e , b a b e u r r e ) e s t i n d i s p e n s a b l e . 4 L e s t o i l e t t e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t l e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d e s m a i n s a l i m e n t é s e n e a u f r o i d e e t e n e a u c h a u d e o u e n e a u p r é - m é l a n g é e à l a t e m p é r a t u r e a p p r o p r i é e . L e s r o b i n e t s n e d o i v e n t p a s ê t r e a c t i o n n é s à l a m a i n . L e s d i s p o s i t i f s d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d e p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n e t p e r m e t t r e l e s é c h a g e h y g i é n i q u e d e s m a i n s a u m o y e n d e s e r v i e t t e s o u d e r o u l e a u x d e p a p i e r . A r t . 1 9 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u x i n s t a l l a t i o n s e t a u x é q u i p e m e n t s 1 L ' i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d o i t ê t r e h o m o l o g u é e o u ê t r e a u t o r i s é e p a r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n . 2 L e s r é f r i g é r a t e u r s e t l e s c h a m b r e s f r o i d e s d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n t h e r m o - m è t r e . 3 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u l e i a l i n é a , s e u l s l e s t h e r m o m è t r e s é l e c t r o n i q u e s o u m u n i s d ' u n s y s t è m e d e s é c u r i t é ( p . e x . : e n p l e x i g l a s ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p e n d a n t l e p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n . 4 L e s c i t e r n e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d u l a i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s e n c o n s é q u e n c e . 1 8 8 6l � A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 5 L a c a p a c i t é d e r e f r o i d i s s e m e n t d o i t p e r m e t t r e d e r é f r i g é r e r e t d e c o n g e l e r l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t l e s p r o d u i t s f i n i s à l a t e m p é r a t u r e p r e s c r i t e . 6 L e s r é c i p i e n t s e t l e s c o n d u i t e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n , c o m m e l e p e t i t - l a i t , d o i v e n t ê t r e f a b r i q u é s d a n s d e s m a t é r i a u x r é s i s t a n t s e t d e f a ç o n à r é d u i r e a u m i n i m u m l e r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n . A r t . 2 0 C o n t r ô l e d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e U n i n s t r u m e n t d e m e s u r e d e c h a q u e s o r t e d o i t ê t r e m a r q u é s p é c i a l e m e n t e t u t i l i s é c o m m e i n s t r u m e n t d e r é f é r e n c e . L e s i n s t r u m e n t s d e r é f é r e n c e s o n t c o n t r ô l é s p a r l e s e r v i c e c o m p é t e n t l o r s d e l ' i n s p e c t i o n d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é . A r t . 2 1 P l a n d ' e n t r e t i e n e t a u t r e s m e s u r e s 1 U n p l a n d ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d o i t ê t r e é t a b l i d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n . L e s d i s p o s i t i f s e t l e s é q u i p e m e n t s s o u m i s à u n e f o r t e u s u r e ( p . e x . : t u y a u x à l a i t , à e a u ; à p e t i t - l a i t ) d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s e t r e m p l a c é s s i n é c e s s a i r e . L a d a t e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d o i t ê t r e c o n s i g n é e . 2 L e s p r o d u i t s s e r v a n t à l u b r i f i e r l e s s u r f a c e s q u i e n t r e n t e n c o n t a c t a v e c d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u x a l i m e n t s . Section 5 : L o c a u x r t . 2 2 P r i n c i p e s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r l e t r a i t e m e M e t l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . T o u t e f o i s , s i l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n l ' a u t o r i s e , i l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n o u d ' a u t r e s p r o d u i t s à b a s e d e l a i t n o n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n . L e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s . 2 L e s e s p a c e s d e t r a v a i l e t l e d é r o u l e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é s d e t e l l e f a ç o n q u e t o u t r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n ( c o n t a m i n a t i o n c r o i s é e ) s o i t r é d u i t a u m i n i m u m . 3 L e s l o c a u x d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e a s s e z s p a c i e u x p o u r q u e c h a q u e o p é r a t i o n ( p . e x . : u t i l i s a t i o n d e s é q u i p e m e n t s , e n t r e t i e n e t n e t t o y a g e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s u r f a c e s ) p u i s s e ê t r e e x é c u t é e d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e i r r é p r o c h a b l e s . 4 L e s c o n t a m i n a t i o n s c r o i s é e s p a r l e m a t é r i e l , l ' a é r a t i o n o u l e p e r s o n n e l d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s a u m i n i m u m . S i n é c e s s a i r e , l e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n s o n t d i v i s é s e n z o n e h u m i d e e t z o n e s è c h e , c h a c u n e a y a n t s e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t . 5 L e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e s p r o d u i t s f i n i s n o n e m b a l l é s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s d e s c o n d i t i o n s g a r a n t i s s a n t l ' h y g i è n e . 1 8 8 7A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 A m é n a g e m e n t s 1 L e r a n g e m e n t d u m a t é r i e l d e n e t t o y a g e e t d ' e n t r e t i e n e t l ' e n t r e p o s a g e d e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , d e d é s i n f e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n ( p . e x . : l u b r i f i a n t s ) n é c e s - s i t e n t a u m o i n s u n e a r m o i r e o u u n l o c a l . 2 L e s é t a b l i s s e m e n t s d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n d o i v e n t d i s p o s e r d ' a u m o i n s u n v e s t i a i r e , a u x m u r s e t a u x s o l s l i s s e s e t l a v a b l e s , e t d e t o i l e t t e s , é q u i p é e s d ' u n e c h a s s e d ' e a u e t d ' u n l a v a b o . L e s t o i l e t t e s n e d o i v e n t p a s d o n n e r a c c è s a u x l o c a u x d e p r o d u c t i o n . L e s e n t r e p r i s e s p r o d u i s a n t é g a l e m e n t d e s d e n r é e s n o n a l i m e n t a i r e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n v e s t i a i r e . L e s v ê t e m e n t s u t i l i s é s d a n s l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e r a n g é s s é p a r é m e n t , a f i n d ' é v i t e r t o u t e c o n t a m i n a t i o n . 3 L e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s e m p ê c h a n t l ' i n t r u - s i o n d ' a n i m a u x . L e s f e n ê t r e s e t l e s a u t r e s o u v e r t u r e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e g r i l l e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n s e c t e s . 4 L e s t r a v a u x d e l a b o r a t o i r e n e d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u e d a n s l e s e c t e u r a m é n a g é à c e t e f f e t . L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n f i x e c e s e c t e u r . A r t . 2 4 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x 1 L e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n e v e n t i l a t i o n s u f f i s a n t e , d ' u n d i s p o s i t i f p e r m e t t a n t d e r é g l e r l ' h u m i d i t é d e l ' a i r a i n s i q u e d ' u n é c l a i r a g e n a t u r e l o u a r t i f i c i e l s u f f i s a n t . 2 I l c o n v i e n t d ' é v i t e r t o u t e c o n t a m i n a t i o n c r o i s é e e n t r e l e s z o n e s d e l i v r a i s o n e t d e v e n t e d u l a i t p a r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . l a z o n e d e v e n t e e t l a z o n e d e r é c e p t i o n d u l a i t , s ' i l n ' e s t p a s p o m p é à l ' e x t é r i e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , d o i v e n t ê t r e s é p a r é e s d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n . S i c e n ' e s t p a s l e c a s , l e s z o n e s a u x q u e l l e s l e s f o u r n i s s e u r s e t l e s c l i e n t s o n t a c c è s d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s c l a i r e m e n t ; b . l ' a c c è s d e s f o u r n i s s e u r s e t d e s c l i e n t s a u x l o c a u x d e p r o d u c t i o n d o i t ê t r e l i m i t é . L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d é f i n i t l ' h o r a i r e d ' a c c è s . 3 A u c u n a n i m a l n e d o i t p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s - f o r m a t i o n d u l a i t . L e s r o n g e u r s , l e s i n s e c t e s e t l a v e r m i n e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s . A t i t r e p r o p h y l a c t i q u e , i l c o n v i e n t d ' i n s t a l l e r d e s b a r r i è r e s c o n t r e l e s p a r a s i t e s à e f f e t p r o l o n g é . S i n é c e s s a i r e , d e s a t t r a p e - m o u c h e s e f f i c a c e s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s . L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n v e i l l e à l ' i n s t a l l a t i o n d e b a r r i è r e s c o n t r e l e s p a r a s i t e s . L e s m e s u r e s p r i s e s d a n s d e s c a s s p é c i a u x d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s . 4 L e s s o l s d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e i m p e r m é a b l e s e t r é s i s t a n t s , f a c i l e s à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r . I l s d o i v e n t f a c i l i t e r l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x e t ê t r e m u n i s d ' u n s y s t è m e d ' é c o u l e m e n t à s i p h o n c o n f o r m e a u x n o r m e s d ' h y g i è n e . L e u r s u r f a c e d o i t ê t r e l i s s e , r é s i s t e r à l a s o u d e e t a u x a c i d e s e t n e p a s d é g a g e r d e s u b s t a n c e s n u i s i b l e s à l ' e n v i r o n n e m e n t . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t t o l é r é e s : a . l e s s o l s d e s c a v e s d ' a f f i n a g e n e d o i v e n t p a s ê t r e l i s s e s e n s u r f a c e ; 1 8 8 8 AA s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 b . d a n s l e s l o c a u x d e r é f r i g é r a t i o n , u n s o l f a c i l e à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r s u f f i t ; l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x r é s i d u e l l e s d o i t ê t r e a s s u r é e ; c . d a n s l e s l o c a u x d e c o n g é l a t i o n , u n s o l i m p e r m é a b l e , f a c i l e à n e t t o y e r e t i m p u t r e s c i b l e s u f f i t ; d . d a n s l e s c a v e s à f r o m a g e s s a n s s y s t è m e d ' é c o u l e m e n t , l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x r é s i d u e l l e s d o i t ê t r e a s s u r é e . L e s m u r s d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e l i s s e s , f a c i l e s à n e t t o y e r , r é s i s t a n t s , i m p e r m é a b l e s e t r e c o u v e r t s d ' u n r e v ê t e m e n t c l a i r . F o n t e x c e p t i o n l e s m u r s d e l a c a v e d u b a i n d e s e l a i n s i q u e l e s m u r s d e s c a v e s d e m a t u r a t i o n e t d ' a f f i n a g e . 6 L e s p l a f o n d s d e s l o c a u x o ù s o n t m a n i p u l é s , p r é p a r é s o u t r a n s f o r m é s d e s p r o d u i t s l a i t i e r s n o n e m b a l l é s e t c o n t a m i n a b l e s d o i v e n t ê t r e f a c i l e s à n e t t o y e r . F o n t e x c e p t i o n l e p l a f o n d d e l a c a v e d u b a i n d e s e l a i n s i q u e l e s p l a f o n d s d e s c a v e s d e m a t u r a t i o n e t d ' a f f i n a g e . 7 L e s p o r t e s e t l e s f e n ê t r e s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s e n m a t é r i a u x i n a l t é r a b l e s , f a c i l e s à n e t t o y e r . L e u r s u r f a c e d o i t ê t r e l i s s e e t r é s i s t a n t e . E l l e d o i t ê t r e i m p e r m é a b l e e t n e d é g a g e r a u c u n e s u b s t a n c e n u i s i b l e à l ' e n v i r o n n e m e n t . 8 S i d e s m o i s i s s u r e s a p p a r a i s s e n t s u r l e s m u r s o u l e s p l a f o n d s , i l f a u t l e s n e t t o y e r e t l e s r e c o u v r i r d ' u n e p e i n t u r e f o n g i c i d e . S e c t i o n 6 : N e t t o y a g e e t d é s i n f e c t i o n A r t . 2 5 P r i n c i p e s L e s é q u i p e m e n t s e t l e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l , l e s s o l s , l e s m u r s , l e s p l a f o n d s e t l e s c l o i s o n s d o i v e n t ê t r e p r o p r e s e t b i e n e n t r e t e n u s a f i n d e r é d u i r e a u m i n i m u m t o u t e c o n t a m i n a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 2 6 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l e t a u x p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n 1 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n n e d o i t u t i l i s e r q u e d e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n r e c o n n u s p a r l a F A M p o u r l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s s u r f a c e s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c l e l a i t o u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 2 D e s d i s p o s i t i f s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d e s i n s t r u m e n t s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é s s o n t i n d i s p e n s a b l e s . 3 L ' h y g i è n e d e s u s t e n s i l e s d e n e t t o y a g e t e l s q u e l e s b r o s s e s , l e s b a l a i s - b r o s s e s e t l e s b i d o n s d o i t ê t r e i r r é p r o c h a b l e . A r t . 2 7 P l a n d e n e t t o y a g e 1 U n p l a n d e n e t t o y a g e v a l a b l e p o u r l ' e n s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n d o i t ê t r e é t a b l i e t a p p l i q u é , a f i n d ' é v i t e r q u e d e s m é t h o d e s d e 1 8 8 9A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 n e t t o y a g e i n a d é q u a t e s r e p r é s e n t e n t u n r i s q u e p o u r l ' h y g i è n e d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . z L a t e m p é r a t u r e d e l a s o l u t i o n d e n e t t o y a g e d o i t ê t r e c o n t r ô l é e à c h a q u e n e t t o y a g e o u d é s i n f e c t i o n . 3 L a c o n c e n t r a t i o n d e s s o l u t i o n s d e n e t t o y a g e e n t r e p o s é e s d o i t ê t r e c o n t r ô l é e à i n t e r v a l l e s f i x e s . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c i t e r n e s e t l e s é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s e t a u b e s o i n d é s i n f e c t é s a p r è s c h a q u e u t i l i s a t i o n , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r j o u r . 5 L e s r é p a r a t i o n s e t l e s s e r v i c e s d o i v e n t ê t r e s u i v i s d ' u n n e t t o y a g e i r r é p r o c h a b l e . 6 L e s n e t t o y a g e s e t l e s d é s i n f e c t i o n s c h i m i q u e s d o i v e n t ê t r e s u i v i s d ' u n r i n ç a g e m é t i c u l e u x à l ' e a u p o t a b l e . A r t . 2 8 C o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d u n e t t o y a g e e t d e l a d é s i n f e c t i o n L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e t r a i t e m e n t o u d e t r a n s f o r m a t i o n v e i l l e à c e q u e l ' e f f i c a c i t é d e s m é t h o d e s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n u t i l i s é e s s o i t c o n t r ô l é e d e m a n i è r e a d é q u a t e à i n t e r v a l l e s f i x e s e t à c e q u e l e s r é s u l t a t s d e c e • c o n t r ô l e s o i e n t c o n s i g n é s . S e c t i o n 7 : P e r s o n n e l A r t . 2 9 Etat d e s a n t é d u p e r s o n n e l I L o r s d e l ' e n g a g e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e m a n i p u l e r o u d e t r a i t e r l e l a i t o u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s , i l y a l i e u d ' e x i g e r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l a t t e s t a n t q u e r i e n n e s ' o p p o s e à l e u r e n g a g e m e n t d u p o i n t d e v u e m é d i c a l . L a r e c h e r c h e d e g e r m e s p a t h o g è n e s d o i t p e r m e t t r e d e d é t e c t e r l a p r é s e n c e d e s a l m o n e l l e s e t c a m p y l o b a c - t e r s ( a n a l y s e d e s e l l e s o u f r o t t i s a n a l ) . z L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s p e r s o n n e s q u i p o u r r a i e n t c o n t a m i n e r l e l a i t e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s ( p . e x . : e n e x c r é t a n t d e s g e r m e s p a t h o g è n e s t e l s q u e l e s s a l m o n e l l e s o u l e s c a m p y l o b a c t e r s ) n e m a n i p u l e n t p a s c e s p r o d u i t s j u s q u ' à c e q u ' e l l e s a p p o r t e n t l a p r e u v e q u e t o u t d a n g e r e s t é c a r t é . 3 L e s b l e s s u r e s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s p a r u n p a n s e m e n t é t a n c h e . 4 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n v e i l l e à c e q u e l e p e r s o n n e l l ' i n f o r m e d e l ' a p p a r i t i o n d e m a l a d i e s c o m p r o m e t t a n t l ' h y g i è n e . A r t . 3 0 F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l t L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n v e i l l e à c e q u e l e p e r s o n n e l n o n q u a l i f i é r e ç o i v e e n f o n c t i o n d e s o n a c t i v i t é u n e f o r m a t i o n e n m a t i è r e d ' h y g i è n e d a n s l a p r o d u c t i o n . I l c o n s i g n e l a f o r m a t i o n r e ç u e p a r l e p e r s o n n e l . 1 8 9 0 � t )A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 2 L e s r e m p l a ç a n t s e t l e s e m p l o y é s t e m p o r a i r e s s a n s f o r m a t i o n d e b a s e d o i v e n t ê t r e s u i v i s p a r u n e p e r s o n n e q u a l i f i é e . A r t . 3 1 R è g l e s d ' h y g i è n e 1 L e p e r s o n n e l c h a r g é d e t r a i t e r e t d e t r a n s f o r m e r l e l a i t e t d e m a n i p u l e r d e s p r o d u i t s l a i t i e r s d o i t s e l a v e r l e s m a i n s c h a q u e f o i s q u ' i l r e p r e n d l e t r a v a i l o u s ' i l y a c o n t a m i n a t i o n . 2 I l e s t i n t e r d i t d e f u m e r , m a n g e r , b o i r e o u c r a c h e r d a n s l e s l o c a u x o ù s o n t t r a i t é s , t r a n s f o r m é s o u e n t r e p o s é s l e l a i t e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 3 2 T e n u e d e t r a v a i l L e p e r s o n n e l d e s é t a b l i s s e m e n t s d e t r a i t e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n d o i t p o r t e r d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l a d a p t é s e t p r o p r e s a i n s i q u ' u n e c o i f f u r e c o u v r a n t l a c h e v e l u r e . L e s v i s i t e u r s q u i p é n è t r e n t d a n s l e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n p e n d a n t l a f a b r i c a t i o n d o i v e n t p o r t e r d e s v ê t e m e n t s d e p r o t e c t i o n e t u n e c o i f f u r e . S e c t i o n 8 : P r o d u c t i o n A r t . 3 3 S u r v e i l l a n c e d e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n 1 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t p r o u v e r q u e l e s p o i n t s d e c o n t r ô l e c r i t i q u e s o n t é t é é t a b l i s e t q u e l a p r o d u c t i o n o b é i t a u c o n c e p t H A C C P . I l s u r v e i l l e p o u r c e f a i r e l e s C C P é t a b l i s . L e s c o n t r ô l e s p r é v u s d a n s l e c o n c e p t H A C C P d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s p o u r c h a q u e u n i t é d e p r o d u c t i o n e t l e u r s r é s u l t a t s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s . 2 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t p r é s e n t e r a u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n l e s e n r e g i s t r e m e n t s r e l a t i f s à l a s u r v e i l l a n c e d e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n . 3 L e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e r e m p l i s s a g e , d ' e m b a l l a g e , d e s t o c k a g e e t d e t r a n s p o r t d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 4 M e s u r e s d e c o r r e c t i o n e t c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s n o n c o n f o r m e s 1 S i , d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e d u p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n , o n c o n s t a t e q u ' u n C C P d é p a s s e l a m a r g e d e t o l é r a n c e d e l a v a l e u r p r e s c r i t e , l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s . I l d o i t n o t a m m e n t v e i l l e r à c e q u e : a . l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s s o i e n t i d e n t i f i é s e t l e u r v e n t e i n t e r d i t e ; b . l e s v é r i f i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , l e s c o n t r ô l e s d e s p r o d u i t s f i n i s n é c e s s a i r e s s o i e n t e f f e c t u é s ; c . l e s p r o d u i t s n o n c o n f o r m e s m e t t a n t e n d a n g e r l a s a n t é d e s c o n s o m m a t e u r s n e s o i e n t p a s c o m m e r c i a l i s é s ; d . l e s c a u s e s s o i e n t d é t e r m i n é e s e t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p r i s e s . 2 L e s m e s u r e s p r i s e s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s . 1 8 9 1A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 3 5 C o n t r ô l e s d e s p r o d u i t s f i n i s p o u r l e s p r o d u i t s b l o q u é s 1 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n f a i t p r o c é d e r à u n c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s f i n i s l o r s q u ' u n C C P d é p a s s e l a m a r g e d e t o l é r a n c e d e l a v a l e u r p r e s c r i t e . 2 L e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s p r o d u i t s b l o q u é s n e s o i e n t m i s e n v e n t e q u e s i l e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s f i n i s p r o u v e n t q u e l e s e x i g e n c e s m i c r o b i o l o g i q u e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 3 s o n t r e m p l i e s . 3 L e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d e s p r o d u i t s f i n i s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s . A r t . 3 6 A n a l y s e s 1 L a s u r v e i l l a n c e d e s a n a l y s e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a s s u r é e p a r d e s l a b o r a t o i r e s a g r é é s p a r l ' o f f i c e . 2 L e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s . A r t . 3 7 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s 1 L e l a i t , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s , t r a i t é s t h e r m i q u e m e n t o u n o n , d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e c o n t a m i n a t i o n . 2 L e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s e t f i n i s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d e m a n i è r e a d é q u a t e ( p . e x . : m a i n t i e n d e l a c h a î n e d u f r o i d , p a s d ' é m a n a t i o n d ' o d e u r s , p a s d e c o n s e r v a t i o n d e m a r c h a n d i s e s o d o r a n t e s d a n s l e s r é f r i g é r a t e u r s d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t c . ) . 3 L e s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d a n s d e s r é c i p i e n t s f e r m é s e t é v a c u é s q u o t i d i e n n e m e n t d e s s e c t e u r s d e t r a v a i l . L e s p r o d u i t s à b a s e d e l a i t c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m e r c i a l i s é s . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 D r o i t d ' é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s L ' U S A L p e u t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e , é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s d e v r o n t ê t r e r e s p e c t é e s d è s l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 6 . L e d é l a i t r a n s i t o i r e s ' a p p l i q u e a u x a r t i c l e s 9 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a , 1 8 , 4 e a l i n é a , 1 9 , l e L a l i n é a , 2 2 , 3 e a l i n é a , 2 3 , 2 e , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 2 4 , l e ` e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e a , 5 e e t 6 e a l i n é a s . � 1 8 9 2A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le f e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 U n i o n S u i s s e d e s A c h e t e u r s d e L a i t : L e p r é s i d e n t , F . M e i e r L e d i r e c t e u r , A . S c h m u t z N 3 8 5 1 7 1 8 9 3Assurance d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , 3 e a l . ) C e n t r e d e c e n t r i f u g a t i o n C e n t r e d e c o l l e c t e C h e f d ' e x p l o i t a t i o n C o n c e p t H A C C P E n s e m b l e d e s a c t i v i t é s p r é é t a b l i e s e t s y s t é m a t i q u e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l e c a d r e d ' u n s y s t è m e p e r m e t - t a n t d ' a c q u é r i r l a c o n v i c t i o n r a i s o n n a b l e q u e l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f a b r i q u é s r e s p e c t e n t l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é . E x p l o i t a t i o n d a n s l a q u e l l e l e l a i t e s t p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t é c r é m é . E x p l o i t a t i o n d a n s l a q u e l l e le l a i t e s t c e n t r a l i s é , r e f r o i d i e t l e c a s é c h é a n t p u r i f i é . R e s p o n s a b l e d e l a f r o m a g e r i e , d e l a l a i t e r i e , d u c e n t r e d e c o l l e c t e o u d e c e n t r i f u g a t i o n c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n p r a t i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e d e l a q u a l i t é . A n a l y s e d e s d a n g e r s s u r l a b a s e d e p o i n t s d e c o n t r ô l e c r i t i q u e s ( H a z a r d A n a l y s i s C r i t i c a l C o n t r o l P o i n t ) . C e c o n c e p t p e r m e t l a s u r v e i l l a n c e s y s t é m a t i q u e d e s p a r a m è t r e s d e p r o d u c t i o n c r i - t i q u e s . Début d u r é c h a u f f e m e n t t e c h n i q u e d u l a i t e n v u e d e s a t r a n s f o r m a t i o n d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . D o c u m e n t s e t p r o c è s - v e r b a u x a t t e s t a n t le r e s p e c t d e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é e t l ' e f f i c a c i t é d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é . F r o m a g e r i e , l a i t e r i e o u c e n t r e d e c e n t r i f u g a t i o n . M é t h o d e p e r m e t t a n t d e v é r i f i e r p a r d e s m o y e n s a d é q u a t s l a p r o v e n a n c e o u l ' o r i g i n e d ' u n p r o d u i t d e l a r é c e p t i o n j u s q u ' à l a l i v r a i s o n a u c o n s o m m a - t e u r , p e n d a n t t o u t e s l e s p h a s e s d e p r o d u c t i o n . C o n t r ô l e d e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n d u l a i t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n . C o n t r ô l e d u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e d e l a q u a l i t é e f f e c t u é p a r le s e r v i c e d ' i n s p e c - t i o n . D é f i n i t i o n s A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é D é b u t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t E n r e g i s t r e m e n t s r e l a t i f s à l a q u a l i t é E t a b l i s s e m e n t d e t r a i t e m e n t o u d e t r a n s f o r m a t i o n I d e n t i f i c a t i o n e t t r a ç a b i l i t é C o n t r ô l e d ' é t a b l e I n s p e c t i o n d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é � 1 8 9 4A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 T a i t P a r « l a i t » a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l f a u t e n t e n d r e l e l a i t d e v a c h e , d o n t l a c o m p o s i t i o n n ' a p a s é t é m o d i f i é e e t t e l q u ' i l e s t o b t e n u p a r l a t r a i t e r é g u l i è r e e t c o m p l è t e d e v a c h e s c o r r e c t e m e n t n o u r r i e s . L a i t c r u L a i t n ' a y a n t p a s é t é c h a u f f é à p l u s d e 4 0 ° C , n i s o u m i s à u n t r a i t e m e n t a y a n t l e m ê m e e f f e t . L a i t d e s t i n é à l a L a i t d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p l u s r e s p o n s a b l e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s ( t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é ) , d e p u i s l a l i v r a i s o n à l ' e x - l a i t i e r s p l o i t a t i o n o u a p r è s l a m i s e e n c i t e r n e l o r s d u r a m a s s a g e à l a f e r m e . L e l a i t d e s t i n é à l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s p e u t ê t r e c r u , t h e r m i s é o u p a s t e u r i s é . L a m o d i f i c a t i o n d u l a i t l i v r é d o i t ê t r e l i m i t é e à l ' a d j o n c t i o n o u a u r e t r a i t d e c o m p o s a n t s n a t u r e l s d u l a i t . L a i t t r a i t é t h e r m i q u e m e n t L a i t p u r i f i é a y a n t é t é c h a u f f é e t p r é s e n t a n t u n e r é a c t i o n n é g a t i v e a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e i m m é - d i a t e m e n t a p r è s l e c h a u f f a g e . L o c a u x d e p r o d u c t i o n L o c a u x d a n s l e s q u e l s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t p r o d u i t e s , t r a i t é e s o u s t o c k é e s . P a s t e u r i s a t i o n C h a u f f a g e d u l a i t c r u o u t h e r m i s é p e n d a n t a u m o i n s 1 5 s e c o n d e s à u n e t e m p é r a t u r e d e 7 1 . 7 ° C a u m i n i m u m o u t o u t t r a i t e m e n t é q u i v a l e n t , a p r è s l e - q u e l l e l a i t p r é s e n t e u n e r é a c t i o n n é g a t i v e à l a p h o s p h a t a s e m a i s p o s i t i v e à l a p e r o x y d a s e . P o i n t d e c o n t r ô l e c r i t i q u e P a r a m è t r e d e c o n t r ô l e d o n t l ' é c a r t d e s v a l e u r s [ C C P ] p r e s c r i t e s p e u t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s c r i t i q u e s p o u r l a s a l u b r i t é d u p r o d u i t . S t o c k a g e d u l a i t I n t e r v a l l e e n t r e l a l i v r a i s o n d u l a i t c r u e t l e d é b u t d u r é c h a u f f e m e n t t e c h n i q u e d u l a i t . T h e r m i s a t i o n C h a u f f a g e d u l a i t c r u p e n d a n t a u m o i n s 1 5 s e - c o n d e s à u n e t e m p é r a t u r e c o m p r i s e e n t r e 5 7 e t 6 8 ° C , a p r è s l e q u e l l e l a i t p r é s e n t e u n e r é a c t i o n a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e . T r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e T r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d a n s d e s e x p l o i t a t i o n s q u i d u l a i t t r a n s f o r m e n t m o i n s d e 2 m i l l i o n s d e k g d e l a i t e n p r o d u i t s l a i t i e r s ( f r o m a g e e x c e p t é ) . V a l e u r p r e s c r i t e V a l e u r d e r é f é r e n c e p r é é t a b l i e . N 3 8 5 1 7 1 8 9 5A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 3 3 , 3 e a l . ) E x i g e n c e s e n m a t i è r e d e r e m p l i s s a g e , d ' e m b a l l a g e , d e s t o c k a g e e t d e t r a n s p o r t d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s 1 . L e s e m b a l l a g e s a c c e s s i b l e s a u x c o n s o m m a t e u r s d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n s y s t è m e d e f e r m e t u r e c o n ç u d e t e l l e f a ç o n q u e a . l e l a i t s o i t p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e e x t é r i e u r e p r é j u d i c i a b l e ; b . t o u t s i g n e d ' o u v e r t u r e p u i s s e ê t r e d é c e l é e t q u e l e c o n t r ô l e s o i t a i s é . L ' e m b a l l a g e d o i t ê t r e s c e l l é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e r e m p l i s s a g e . 2 . L a m i s e e n b o u t e i l l e s , o u l e c o n d i t i o n n e m e n t d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s , d u l a i t t r a i t é t h e r m i q u e m e n t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s , l a f e r m e t u r e d e s r é c i p i e n t s e t l e u r e m b a l l a g e d o i v e n t ê t r e e n t r e p r i s d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e i r r é p r o c h a b l e s . 3 . L e c o n d i t i o n n e m e n t e t l ' e m b a l l a g e s o n t e f f e c t u é s d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s d ' h y g i è n e d a n s l e s l o c a u x p r é v u s à c e t e f f e t . L a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t l e s o p é r a t i o n s d ' e m b a l l a g e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s d a n s l e m ê m e l o c a l s i l e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e s o n t r e m p l i e s , d o n c s i l e l o c a l e s t s u f f i s a m m e n t v a s t e p o u r a s s u r e r u n e u t i l i s a t i o n , u n e n t r e t i e n e t u n n e t t o y a g e a d é q u a t s d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s u r f a c e s d u b â t i m e n t ; i l d o i t e n o u t r e ê t r e a m é n a g é d e f a ç o n à a s s u r e r l ' h y g i è n e d e s o p é r a t i o n s . 4 . U n e f o i s e m b a l l é s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e n t r e p o s é s d a n s l e s c h a m b r e s f r o i d e s o u l e s l o c a u x p r é v u s à c e t e f f e t . I l f a u t v e i l l e r à c e q u e l e p r o d u i t a t t e i g n e l a t e m p é r a t u r e r e q u i s e a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e . 5 . E n c a s d e s t o c k a g e a u f r o i d , l a t e m p é r a t u r e d e r e f r o i d i s s e m e n t e s t c o n t r ô l é e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , f i x é s p a r l e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n . 6 . L e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s d e m a n i è r e à ê t r e p r o t é g é s d e t o u t c e q u i p o u r r a i t l e s c o n t a m i n e r o u l e s a l t é r e r , e u é g a r d à l a d u r é e e t a u x c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t a i n s i q u ' a u m o y e n d e t r a n s p o r t u t i l i s é . N 3 8 5 1 7 � 1 8 9 6A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 3 5 , 2 e a l . ) E x i g e n c e s m i c r o b i o l o g i q u e s 1 . L e s n o r m e s à a p p l i q u e r p o u r l e s g e r m e s c i t é s c i - d e s s o u s s o n t d é f i n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 l s u r l ' h y g i è n e q u i a f o r c e o b l i g a t o i r e d a n s s a t o t a l i t é . 2 . E x p l i c a t i o n L e s p a r a m è t r e s « n » , « m » , « M » e t « c » s o n t d é f i n i s c o m m e s u i t : n = n o m b r e d ' é c h a n t i l l o n s ; m = v a l e u r s e u i l d u n o m b r e d e g e r m e s ; l e r é s u l t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e s a t i s f a i s a n t l o r s q u e l e n o m b r e d e g e r m e s d e c h a q u e é c h a n t i l l o n n e d é p a s s e p a s l a v a l e u r « m » ; M = v a l e u r l i m i t e d u n o m b r e d e g e r m e s ; l e r é s u l t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e i n s a t i s f a i s a n t l o r s q u e l e n o m b r e d e g e r m e s d ' u n o u p l u s i e u r s é c h a n t i l l o n s e s t s u p é r i e u r o u é g a l à « M » ; c = n o m b r e d ' é c h a n t i l l o n s d o n t l e n o m b r e d e g e r m e s s e s i t u e e n t r e « m » e t « M » ; l e r é s u l t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e a c c e p t a b l e l o r s q u e l e n o m b r e d e g e r m e s d e s a u t r e s é c h a n t i l l o n s e s t i n f é r i e u r o u é g a l à l a v a l e u r « m » . 3 . C r i t è r e s o b l i g a t o i r e s : g e n r e s p a t h o g è n e s T y p e s d e g e r m e s P r o d u i t s E x i g e n c e s U F C / m l ou g L i s t e r i a t o u s n o n d é c e l a b l e d a n s 2 5 m l m o n o c y t o g e n e s o u g S a l m o n e l l a s p p . t o u s n o n d é c e l a b l e d a n s 2 5 m l o u g M e s u r e s : E n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s n o r m e s c i - d e s s u s , l e s d e n r é e s d o i v e n t ê t r e i n t e r d i t e s à l a c o n s o m m a t i o n e t r e t i r é e s d u m a r c h é . D a n s c e c a s , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n s o n t i n f o r m é s d e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s , d e s m e s u r e s m i s e s e n o e u v r e p o u r l e r e t r a i t d e s l o t s i n c r i m i n é s e t d e s a m é l i o r a t i o n s a p p o r t é e s a u s y s t è m e d e s u r v e i l l a n c e d e l a p r o d u c t i o n . 1 ) R S 8 1 7 . 0 5 1 ; R O 1 9 9 5 3 4 4 5 1 8 9 7A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 4 . C r i t è r e s d ' a n a l y s e : g e r m e s r é v é l a t e u r s d ' u n e h y g i è n e i n s u f f i s a n t e T y p e s d e g e r m e s P r o d u i t s E x i g e n c e s U F C / m 1 o u g S t a p h y l o c o c c u s a u r e u s f r o m a g e à p â t e d u r e a u m = 1 0 0 l a i t cru e t a u l a i t t h e r - m i s é f r o m a g e à p â t e m i - d u r e m = 1 0 0 0 f r o m a g e à p â t e m o l l e f r o m a g e f r a i s l a i t e n p o u d r e p r o d u i t s g l a c é s à b a s e d e l a i t ( y c o m p r i s g l a c e s e t c r è m e s g l a c é e s ) m = 1 0 0 , M = 1 0 0 0 n = 5 , c = 2 m = 1 0 , M = 1 0 0 n = 5 , c = 2 m = 1 0 m = 1 0 , M = 1 0 0 n = 5 , c = 2 G e r m e s a é r o b i e s , l a i t p a s t e u r i s é m é s o p h i l e s m = 1 0 0 0 0 0 p r o d u i t s l i q u i d e s à b a s e m = 1 0 0 0 0 0 d e l a i t , t r a i t é s t h e r m i - q u e m e n t e t n o n f e r - m e n t é s E n t e r o b a c t e r i a c e a e lait p a s t e u r i s é p r o d u i t s l i q u i d e s à b a s e d e l a i t f r o m a g e à p â t e m o l l e p r o d u i t s e n p o u d r e à b a s e d e lait m = 1 0 m = 1 0 m = 1 0 0 0 0 0 0 m = 1 0 f r o m a g e à p â t e d u r e m = 1 0 f r o m a g e à p â t e m i - d u r e m = 1 0 0 0 f r o m a g e à p â t e m o l l e E s c h e r i c h i a c o l i m = 1 0 0 , n = 5 , M = 1 0 0 0 c = 2 M e s u r e s : E n c a s d e d é p a s s e m e n t des n o r m e s , i l f a u t v é r i f i e r l e s m é t h o d e s d e s u r v e i l - l a n c e e t d e c o n t r ô l e des p o i n t s c r i t i q u e s ( c o n c e p t H A C C P ) , a p p l i q u é e s d a n s l ' é t a b l i s s e m e e n t d e t r a n s f o r m a t i o n . 1 8 9 8� w A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e d u l a i t R O 1 9 9 6 L e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n d o i t ê t r e i n f o r m é d e s a m é l i o r a t i o n s a p p o r t é e s a u s y s t è m e d e s u r v e i l l a n c e d e l a p r o d u c t i o n a f i n d ' é v i t e r u n n o u v e a u d é p a s s e - m e n t d e s n o r m e s . P o u r l e f r o m a g e d o n t l e n o m b r e d e g e r m e s d é p a s s e l a v a l e u r « M » , i l f a u t é g a l e m e n t v é r i f i e r , d ' a p r è s u n e m é t h o d e p r é é t a b l i e , s ' i l y a p r é s e n c e d e s o u c h e s d e S t a p h y l o c o c c u s a u r e u s p r o d u i s a n t d e s e n t é r o t o x i n e s o u d e s o u c h e s d ' E s c h e r i c h i a c o u p a t h o g è n e s e t , a u b e s o i n , s ' i l y a p r é s e n c e d e t o x i n e s d e s t a p h y l o c o q u e s . L e s l o t s d a n s l e s q u e l s s o n t d é c e l é e s l e s t o x i n e s p r é c i t é e s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s d u m a r c h é . D a n s c e c a s , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e s r é s u l t a t s o b t e n u s e t d e s m e s u r e s p r i s e s a i n s i q u e d e s a m é l i o r a t i o n s a p p o r t é e s a u s y s t è m e d e s u r v e i l - l a n c e d e l a p r o d u c t i o n . N 3 8 5 1 7 1 8 9 9O r d o n n a n c e s u r l a n o t i f i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s ainsi q u e s u r l e s t â c h e s d e l'Association s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a n o t i f i c a t i o n , O N ) d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) ; e n e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d d e l ' O M C d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 2 ) s u r l e s o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ; e n e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d d e l ' O M C d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 3 ) s u r l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s e t p h y t o s a n i t a i r e s ; e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 4 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e t d e s o n a n n e x e H , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e : a . a u x c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s p r o j e t é e s e t e x i s t a n t e s ( p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n ) ; b . a u x t â c h e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( S N V ) r e l a t i v e s : 1 . a u d é r o u l e m e n t d e s p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n ; 2 . à l a t r a n s m i s s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s p r o j e t é e s e t e x i s t a n t e s ; 3 . à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s s u i s s e s a u s e i n d e s o r g a n e s d i r e c t e u r s d ' o r g a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e n o r m a l i s a t i o n , q u i é l a b o r e n t d e s n o r m e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s s e r é f è r e n t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . S e c t i o n 2 : N o t i f i c a t i o n A r t . 2 P r i n c i p e 1 L e c o n t e n u , l ' é t e n d u e e t l e d é r o u l e m e n t d e s p r o c é d u r e s d e n o t i f i c a t i o n s o n t r é g i s p a r l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s . R S 9 4 6 . 5 1 1 1 ) R S 9 4 6 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 2 5 2 ) R O 1 9 9 5 2 2 5 2 3 ) R O 1 9 9 5 2 1 8 3 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 9 0 0 1 9 9 6 - 3 9 3 aO r d o n n a n c e s u r l a n o t i f i c a t i o n R O 1 9 9 6 2 L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s ( a u t o - r i t é s ) , l o r s q u ' i l s p r o p o s e n t d ' a d o p t e r o u d e m o d i f i e r d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s d e l a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n . A r t . 3 O r g a n i s m e s u i s s e d e n o t i f i c a t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) e s t l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e n o t i f i c a t i o n . 2 L e s a u t o r i t é s r e m e t t e n t à L O F A E E l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a n o t i f i c a t i o n . 3 L ' O F A E E e s t r e s p o n s a b l e d e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o c u m e n t s a u x o r g a n i s m e s p r é v u s à c e t e f f e t d a n s l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . I l p e u t e x i g e r d e s a u t o r i t é s q u ' e l l e s c o m p l è t e n t o u c o r r i g e n t l e s d o c u m e n t s . 4 L ' O F A E E a c c u s e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s é t r a n g è r e s , q u i n e p a r v i e n n e n t p a s d ' u n e a u t r e m a n i è r e a u x m i l i e u x c o n c e r n é s , p u i s l e s r e m e t p o u r p u b l i c a t i o n a u c e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s r è g l e s t e c h n i q u e s d e l a S N V ( s w i t e c ) . 5 L ' O F A E E a c c u s e r é c e p t i o n d e s r é a c t i o n s é t r a n g è r e s s u r l e s n o t i f i c a t i o n s s u i s s e s p u i s l e s r e m e t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a f i n q u e c e l l e s - c i s e p r o n o n c e n t . 6 L ' O F A E E r a s s e m b l e l e s r é a c t i o n s s u i s s e s s u r l e s n o t i f i c a t i o n s é t r a n g è r e s e t l e s t r a n s m e t a u x o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s p r é v u s à c e t e f f e t d a n s l e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x . 7 L ' O F A E E é t a b l i t u n g u i d e d e l a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n e t f o u r n i t s u r d e m a n d e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . A r t . 4 C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s r è g l e s t e c h n i q u e s 1 S w i t e c v e i l l e à c e q u e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s s o i e n t d û m e n t i n f o r m é s d e s n o t i f i c a t i o n s é t r a n g è r e s r e m i s e s p a r 1 O F A E E , a v e c l e u r t i t r e e t u n b r e f r é s u m é . 2 S w i t e c f o u r n i t , s u r d e m a n d e , a u x a u t o r i t é s e t a u x p a r t i c u l i e r s , l e d o s s i e r c o m p l e t c o n c e r n a n t l a n o t i f i c a t i o n . 3 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e s w i t e c p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l f o u r n i t a f i n d e r e n d r e l e s n o t i f i c a t i o n s a c c e s s i b l e s . L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s p a r l e c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a S N V . S e c t i o n 3 : I n f o r m a t i o n s u r l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s A r t . 5 R e n s e i g n e m e n t s 1 S w i t e c f o u r n i t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d u d o m a i n e d e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s , a u x q u e l l e s l a S u i s s e s ' e s t e n g a g é e à r é p o n d r e e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n d e s w i t e c . E l l e i n d e m n i s e s w i t e c p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s a u x o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u ' a u x 1 9 0 1O r d o n n a n c e s u r l a n o t i f i c a t i o n R O 1 9 9 6 p e r s o n n e s e t o r g a n i s m e s , q u i e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , o n t d r o i t à c e s r e n s e i g n e m e n t s . 3 L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s p a r l e c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a S N V . A r t . 6 N o r m e s t e c h n i q u e s 1 S u r d e m a n d e , s w i t e c m e t à d i s p o s i t i o n d e s o f f i c e s f é d é r a u x , d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e , l e s n o r m e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s s e r é f è r e n t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . 2 S w i t e c é t a b l i t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s e t d ' e n t e n t e a v e c l ' O F A E E l e s l i s t e s d e s n o r m e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s s e r é f è r e n t l e s p r e s c r i p - t i o n s t e c h n i q u e s a v e c l e u r s t i t r e s e t l e u r s s o u r c e s e t l e s r e n d a c c e s s i b l e s . I l p e u t f a c t u r e r c e s e r v i c e a u x u s a g e r s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e s w i t e c p o u r l a r e m i s e d e n o r m e s t e c h n i q u e s a u x o f f i c e s f é d é r a u x c o n f o r m é m e n t a u l e i a l i n é a e t p a r t i c i p e a u x c o û t s e n g e n d r é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s d e n o r m e s t e c h n i q u e s d e r é f é r e n c e . L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s p a r l e c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a S N V . S e c t i o n 4 : D é f e n s e d e s i n t é r ê t s s u i s s e s A r t . 7 1 L a S N V c o o r d o n n e e t r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s s u i s s e s d a n s l e s c o m m i s s i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e n o r m a l i s a t i o n r e s p o n s a b l e s d e l a p o l i t i q u e e t d e s p r o g r a m m e s d e n o r m a l i s a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e l ' é l a b o r a t i o n d e n o r m e s t e c h n i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s s e r é f è r e n t o u p e u v e n t s e r é f é r e r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e a u x f r a i s d e p a r t i c i p a t i o n a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s , q u i é l a b o r e n t d e s n o r m e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s s e r é f è r e n t o u p o u r r o n t s e r é f é r e r l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , a i n s i q u ' a u x c o û t s e n g e n d r é s p a r l a c o o r d i n a t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s s u i s s e s c o n f o r m é m e n t a u l e ' a l i n é a . L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s p a r l e c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a S N V . S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e A r t . 8 P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a S N V e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O F A E E . � 1 9 0 2O r d o n n a n c e s u r l a n o t i f i c a t i o n R O 1 9 9 6 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l a n o t i f i c a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e f j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 6 7 1 ) R O 1 9 9 0 1 9 6 3 1 9 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d'organismes d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d ' h o m o l o g a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n , O A c c D ) d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 5 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) sur l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) ; e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 8 8 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E s u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t des p r e u v e s d e c o n f o r m i t é ( C o n v e n t i o n d e T a m p e r e ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t ; b u t d e l ' a c c r é d i t a t i o n e t d e l a d é s i g n a t i o n A r t i c l e p r e m i e r O b j e t C e t t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . l ' a c c r é d i t a t i o n d ' o r g a n i s m e s qui p r o c è d e n t à d e s e s s a i s ( l a b o r a t o i r e s d ' e s - s a i s ) o u à d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é ( o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é ) d e p r o d u i t s o u qui e x e r c e n t des activités a n a l o g u e s à l ' é g a r d d e p e r s o n n e s , d e s e r v i c e s o u e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e s ; b . l a d é s i g n a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s o u d ' o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é a i n s i q u e d e s o r g a n i s m e s p r o c é d a n t à des e n r e g i s t r e m e n t s e t à d e s h o m o l o g a t i o n s . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s , l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s - s a i s a u s e n s s t r i c t e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e . S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n e t l e s o r g a n i s m e s d ' i n s p e c t i o n . A r t . 2 B u t d e l ' a c c r é d i t a t i o n L ' a c c r é d i t a t i o n c o n s i s t e à r e c o n n a î t r e f o r m e l l e m e n t l a c o m p é t e n c e d ' u n o r g a - n i s m e d e p r o c é d e r à des e s s a i s o u à des é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é c o n f o r m é - m e n t a u x c r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s . R S 9 4 6 . 5 1 2 1 ) R S 9 4 6 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 2 5 2 ) R S 0 . 9 4 1 . 2 9 3 1 9 0 4 1 9 9 6 - 3 9 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 3 B u t d e l a d é s i g n a t i o n E n v u e d e l a r e c o n n a i s s a n c e f o r m e l l e d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l , l a d é s i g n a t i o n a t t e s t e q u ' u n o r g a n i s m e s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s p o u r p r o c é d e r à d e s e s s a i s , à d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é , à d e s e n r e g i s t r e m e n t s o u à d e s h o m o l o g a t i o n s s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l ' a c c o r d p e r t i n e n t . C h a p i t r e 2 : A c c r é d i t a t i o n S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 4 1 P e u v e n t ê t r e a c c r é d i t é s : a . l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i d é p e n d e n t d ' e n t r e p r i s e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s u i s s e e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e ; b . l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é p u b l i c s s u i s s e s . 2 P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c c r é d i t é s , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) e t e n p r e n a n t e n c o m p t e l e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d e l a S u i s s e : a . l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i d é p e n d e n t d ' e n t r e p r i s e s e n r e g i s t r é e s à l ' é t r a n g e r e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e ; b . l e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é é t r a n g e r s . 3 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O F A E E e t e n p r e n a n t e n c o m p t e l e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e e t l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d e l a S u i s s e , l e s o r g a n i s m e s é t r a n g e r s d ' a c c r é d i t a t i o n p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à p r o c é d e r à d e s a c c r é d i t a t i o n e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 3 8 e s t r é s e r v é . S e c t i o n 2 : S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e A r t . 5 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O F M E T ) g è r e l e S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e ( S A S ) . 2 L e S A S d o i t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s , t e l s q u ' i l s s o n t n o t a m m e n t d é f i n i s d a n s l e s n o r m e s e t p r i n c i p e s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 . S e c t i o n 3 : C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 6 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) , n o m m e u n e c o m m i s s i o n d ' a c c r é d i - 1 9 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 t a t i o n . C e l l e - c i e s t c o m p o s é e d e n e u f m e m b r e s a u m a x i m u m e t d o i t ê t r e r e p r é s e n t a t i v e d e s d i f f é r e n t s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n c o n s e i l l e l e s a u t o r i t é s q u i t r a i t e n t d ' a c c r é d i t a - t i o n p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s e n l a m a t i è r e . 3 L e D F J P r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n . S e c t i o n 4 : C o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 7 1 L e r e q u é r a n t d o i t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s , t e l s q u ' i l s s o n t n o t a m m e n t d é f i n i s d a n s l e s n o r m e s e t p r i n c i p e s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 2 . 2 L e r e q u é r a n t d é s i r a n t ê t r e a c c r é d i t é p o u r u n e p r o c é d u r e r é g l e m e n t é e p a r d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p u b l i c , d e v r a é g a l e m e n t ê t r e e n m e s u r e d ' a p p l i q u e r l e s p r e s c r i p t i o n s p e r t i n e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é - m e n t a i r e s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t . S e c t i o n 5 : D e m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 8 L e s d e m a n d e s d ' a c c r é d i t a t i o n s o n t à a d r e s s e r a u S A S a v e c l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e . S e c t i o n 6 : E v a l u a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 9 C r i t è r e s p o u r l ' é v a l u a t i o n L ' é v a l u a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s , t e l s q u ' i l s s o n t n o t a m m e n t d é f i n i s d a n s l e s n o r m e s e t p r i n c i p e s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 3 . A r t . 1 0 A u d i t e u r s 1 L e S A S c o m m u n i q u e e n t e m p s u t i l e a u r e q u é r a n t l e s n o m s d e s a u d i t e u r s . 2 I 1 p e u t c o n f i e r d e s t r a v a u x d ' é v a l u a t i o n à d e s e x p e r t s e x t e r n e s . C e s d e r n i e r s a g i s s e n t a u n o m d u S A S . 3 D a n s d e s c a s f o n d é s , l e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r d a n s l e s d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s a u d i t e u r s . S ' i l y a c o n t e s t a t i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' O F M E T e s t a p p e l é à t r a n c h e r . A r t . 1 1 R e c o u r s à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s t L o r s d e l ' a c c r é d i t a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d ' o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i d é s i r e n t a p p l i q u e r d e s p r o c é d u r e s r é g i e s p a r l e d r o i t f é d é r a l , l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e s e r a a s s o c i é e à l ' é v a l u a t i o n . 1 9 0 6 �l . � O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 2 L o r s d e l ' a c c r é d i t a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d ' o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i d é s i r e n t a p p l i q u e r l e d r o i t c a n t o n a l , l ' é v a l u a t i o n s e f e r a d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n i s m e c a n t o n a l c o m p é t e n t e n l a m a t i è r e . 3 L o r s d e l ' a c c r é d i t a t i o n d e l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d ' o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i d é s i r e n t a p p l i q u e r d u d r o i t é t r a n g e r , l ' é v a l u a t i o n s e f e r a d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t e n l a m a t i è r e . 4 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e S A S a s s o c i e é g a l e m e n t à l ' é v a l u a t i o n l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l e d o m a i n e c o n c e r n é l o r s q u e l ' a c c r é d i t a t i o n a d e s e f f e t s s u r l ' e x é c u t i o n d ' a u t r e s r è g l e m e n t s . 5 D a n s t o u s l e s c a s , l e S A S e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a d e m a n d e . A r t . 1 2 D r o i t d ' a c c è s e t d e v o i r d e r e n s e i g n e m e n t L e r e q u é r a n t d o i t g a r a n t i r a u x a u d i t e u r s l ' a c c è s à s e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s e t f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' é v a l u a t i o n d e s a d e m a n d e . A r t . 1 3 R é s u l t a t d e l ' é v a l u a t i o n 1 L a S A S c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t l e r é s u l t a t d e s o n é v a l u a t i o n e t l u i d o n n e l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . 2 S u r c e t t e b a s e , l e S A S p r o p o s e s o i t d ' o c t r o y e r l ' a c c r é d i t a t i o n s a n s r é s e r v e , s o i t d e l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s o u d e c o n d i t i o n s , s o i t d e l a r e f u s e r . C e t t e p r o p o s i t i o n e s t t r a n s m i s e p o u r a v i s à l a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n . 3 L a p r o p o s i t i o n d u S A S e t l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a t i o n s o n t t r a n s m i s p o u r d é c i s i o n a u d i r e c t e u r d e 1 ' O F M E T . S e c t i o n 7 : O c t r o i d e l ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 1 4 1 C o m p t e t e n u d e l a p r o p o s i t i o n d u S A S e t d e l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n d ' a c c r é d i t a - t i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' O F M E T d é l i v r e o u r e f u s e l ' a c c r é d i t a t i o n . 2 L e D F J P d é c i d e d e l ' a c c r é d i t a t i o n p o u r l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é r e l e v a n t d e l ' O F M E T . 3 L ' o c t r o i d e l ' a c c r é d i t a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i d e c h a r g e s o u d e c o n d i t i o n s . 4 A t i t r e d e c o n f i r m a t i o n , l e r e q u é r a n t r e ç o i t u n d o c u m e n t d ' a c c r é d i t a t i o n q u i c o n t i e n t n o t a m m e n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' o r g a n i s m e a c c r é d i t é a i n s i q u e l e d o m a i n e e t l a d u r é e d e l ' a c c r é d i t a t i o n . S i l ' a c c r é d i t a t i o n p o r t e s u r l a c o m p é t e n c e d ' u n o r g a n i s m e d ' a p p l i q u e r d e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i f i q u e s , c e l l e s - c i d e v r o n t f i g u r e r d a n s l e d o c u m e n t d ' a c c r é d i t a t i o n . 1 9 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 S e c t i o n 8 : E f f e t d e l ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 1 5 D u r é e d e l ' a c c r é d i t a t i o n L ' a c c r é d i t a t i o n e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e q u i n ' e x c è d e p a s c i n q a n s . S u r d e m a n d e , e t a p r è s r é é v a l u a t i o n , e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e p o u r u n e d u r é e m a x i - m u m d e c i n q a n s . A r t . 1 6 D r o i t s d e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s L e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s p e u v e n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , u t i l i s e r l e s s i g l e s c o r r e s p o n d a n t à l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é t e l s q u ' i l s f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e 4 . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n s d e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s 1 L e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s d o i v e n t v e i l l e r a u m a i n t i e n d e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a - t i o n . 2 I l s a n n o n c e r o n t s p o n t a n é m e n t e t s a n s d é l a i a u S A S t o u t e m o d i f i c a t i o n i m p o r - t a n t e d e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n c o n c e r n a n t l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é , l ' o r g a n i s a - t i o n , l e p e r s o n n e l r e s p o n s a b l e o u l e s r a p p o r t s d e p r o p r i é t é . A r t . 1 8 S o u s - t r a i t a n c e 1 L e s o r g a n i s m e s q u i e x é c u t e n t u n e p a r t i e d e s t r a v a u x d e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e é g a l e m e n t a c c r é d i t é s e n S u i s s e o u d i s p o s e r d ' u n e q u a l i f i c a t i o n é q u i v a l e n t e d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é . 2 L e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s : a . a s s u m e n t , d a n s t o u s l e s c a s , l a r e s p o n s a b i l i t é d e s t r a v a u x e x é c u t é s e n s o u s - t r a i t a n c e e t d e l e u r s r é s u l t a t s e t b . d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o u v e r q u e l ' o r g a n i s m e s o u s - t r a i t a n t e s t c o m - p é t e n t a u s e n s d u l e r a l i n é a . S e c t i o n 9 : C o n t r ô l e s , a d a p t a t i o n , s u s p e n s i o n e t r e t r a i t d e l ' a c c r é d i t a t i o n A r t . 1 9 C o n t r ô l e s 1 L e S A S e f f e c t u e r é g u l i è r e m e n t d e s c o n t r ô l e s . S ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s q u ' u n o r g a n i s m e a c c r é d i t é n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n , l e S A S p e u t e n t o u t t e m p s p r o c é d e r à d e s e x a m e n s . 2 L e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 2 0 A d a p t a t i o n d e s d o c u m e n t s d ' a c c r é d i t a t i o n S i l e s t a t u t j u r i d i q u e o u l a s i t u a t i o n d ' u n o r g a n i s m e a c c r é d i t é s u b i s s e n t u n e m o d i f i c a t i o n s a n s i n f l u e n c e s u r l e p e r s o n n e l , l e s i n s t a l l a t i o n s o u l ' o r g a n i s a t i o n , l e d i r e c t e u r d e l ' O F M E T p e u t a d a p t e r l e s d o c u m e n t s d ' a c c r é d i t a t i o n s u r d e m a n d e . 1 9 0 8 �C � V O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 2 1 S u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n d e l ' a c c r é d i t a t i o n L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l e d i r e c t e u r d e l ' O F M E T p e u t s u s p e n d r e o u r é v o q u e r l ' a c c r é d i t a t i o n a v e c e f f e t i m m é d i a t . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l e S A S p e u t i m p o s e r d e s c h a r g e s o u d e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s j u s q u ' à c e q u e l ' o r g a n i s m e c o n c e r n é r e m é d i e a u x m a n q u e m e n t s c o n s t a t é s . Section 1 0 : C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e A r t . 2 2 L e S A S d é f e n d l e s i n t é r ê t s s u i s s e s a u p r è s d e s o r g a n i s m e s é t r a n g e r s e t i n t e r - n a t i o n a u x q u i t r a i t e n t d e l a c o m p é t e n c e d ' o r g a n i s m e s d ' a c c r é d i t a t i o n , d e l a b o r a - t o i r e s d ' e s s a i s o u d ' o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é . Section 1 1 : I n f o r m a t i o n A r t . 2 3 1 S u r d e m a n d e , l e S A S f o t i m i t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r : a . l e s p r i n c i p e s , l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r , l a p r o c é d u r e , l e s é m o l u m e n t s e t l e s e f f e t s d e l ' a c c r é d i t a t i o n ; b . l e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s e n S u i s s e ; c . l e s a d r e s s e s d e s o r g a n i s m e s é t r a n g e r s d ' a c c r é d i t a t i o n a v e c l e s q u e l s l e S A S a c o n c l u d e s a r r a n g e m e n t s . 2 L e S A S t i e n t à j o u r u n r e g i s t r e d e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s e n S u i s s e d a n s l e q u e l s o n t i n d i q u é s l e n o m , l ' a d r e s s e e t l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s a i n s i q u e l a d u r é e e t l e d o m a i n e d e l ' a c c r é d i t a t i o n . C h a p i t r e 3 : D é s i g n a t i o n d ' o r g a n i s m e s d ' e s s a i s , d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d ' h o m o l o g a t i o n S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 2 4 1 L a d é s i g n a t i o n e t s e s e f f e t s s o n t r é g i s p a r l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e . 2 P o u r a u t a n t q u e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t : a . l e s a r t i c l e s 3 1 , 3 3 , l e t e t 3 e a l i n é a s , 3 4 à 3 6 e t 3 8 s ' a p p l i q u e n t a u x o r g a n i s m e s q u i , e n v e r t u d ' a u t r e s r è g l e m e n t s , s o n t h a b i l i t é s à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s p u b l i q u e s d ' e s s a i , d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d ' h o - m o l o g a t i o n ; b . l e s a r t i c l e s 2 5 à 3 8 s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s a u t r e s o r g a n i s m e s . 1 9 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 Section 2 : C o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n A r t . 2 5 1 P o u r p o u v o i r ê t r e d é s i g n é , l e r e q u é r a n t d o i t s a t i s f a i r e , d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é c o n c e r n é , a u x c o n d i t i o n s e x i g é e s e n v e r t u d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . 2 S i p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n i s m e , l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l s e r é f è r e à l ' a c c r é d i t a t i o n , u n e a c c r é d i t a t i o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n s t i t u e u n e p r é s o m p t i o n d e c o n f o r m i t é a u x c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é c o n c e r n é . 3 I l n ' e x i s t e p a s d e d r o i t à l a d é s i g n a t i o n . S e c t i o n 3 : D e m a n d e d e d é s i g n a t i o n A r t . 2 6 1 L e s d e m a n d e s d e d é s i g n a t i o n s o n t à a d r e s s e r à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e p o u r l e d o m a i n e c o n c e r n é ( a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n ) . 2 S i l a d e m a n d e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e p l u s i e u r s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c e l l e s - c i s e c o n c e r t e n t e t d é s i g n e n t l ' a u t o r i t é p r i n c i p a l e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a d e m a n d e . S e c t i o n 4 : T r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e A r t . 2 7 C o m m u n i c a t i o n à l ' O F A E E L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n d o n n e c o n n a i s s a n c e d e t o u t e d e m a n d e d e d é s i g n a t i o n à l ' O F A E E . A r t . 2 8 E x a m e n d e l a d e m a n d e L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n e x a m i n e s i l e r e q u é r a n t r é p o n d a u x e x i g e n c e s p o s é e s d a n s l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 9 D é c i s i o n q u a n t à l a d e m a n d e 1 S u r l a b a s e d e s o n e x a m e n e t e n a c c o r d a v e c l ' O F A E E , l ' a u t o r i t é d é l i v r e o u r e f u s e l a d é s i g n a t i o n . 2 L a d é c i s i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c h a r g e s o u d e c o n d i t i o n s ; e l l e s e r a c o m - m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a u r e q u é r a n t e t a c c o m p a g n é e d ' u n e l i s t e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a d é s i g n a t i o n . A r t . 3 0 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e S A S L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n c o l l a b o r e a v e c l e S A S l o r s d u t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e s i p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n i s m e , i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l ' a c c r é d i t a t i o n . 1 9 1 0O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : A n n o n c e d e l a d é c i s i o n A r t . 3 1 1 L ' O F A E E a n n o n c e l ' o r g a n i s m e d é s i g n é a u p r è s d e l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . 2 S i l a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' o r g a n i s m e d é s i g n é d a n s l ' a c c o r d r e q u i e r t d e s p r o c é - d u r e s d e d é c i s i o n s u p p l é m e n t a i r e s , 1 ' O F A E E i n f o r m e l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s d u r é s u l t a t d e c e s p r o c é d u r e s . L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n l e t r a n s m e t à l ' o r g a n i s m e d é s i g n é a i n s i q u e t o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e , t e l l e q u e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n . S e c t i o n 6 : C o n t r ô l e , s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n A r t . 3 2 C o n t r ô l e d e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s 1 L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n p r o c è d e r é g u l i è r e m e n t à d e s c o n t r ô l e s . E l l e c o l l a b o r e a v e c l e S A S s i , p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n i s m e , l a d é s i g n a t i o n s e r é f è r e à l ' a c c r é d i t a t i o n . 2 L e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s a n n o n c e n t s p o n t a n é m e n t e t s a n s d é l a i à l ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n . 3 L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n a l e d r o i t d e p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s s i d e s i n d i c e s p o r t e n t à c r o i r e q u ' u n o r g a n i s m e d é s i g n é n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n . 4 L ' a r t i c l e 1 2 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 3 3 S u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n 1 L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n p e u t s u s p e n d r e o u r é v o q u e r l a d é s i g n a t i o n d ' u n o r g a n i s m e s i c e l u i - c i n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s o u a u x o b l i g a t i o n s d e d é s i g n a t i o n . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n p e u t i m p o s e r d e n o u v e l l e s c h a r g e s o u i n t e r d i r e à l ' o r g a n i s m e d é s i g n é d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é j u s q u ' à c e q u ' i l r e m é d i e a u x m a n q u e m e n t s c o n s t a t é s . 2 L ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n a g i t e n a c c o r d a v e c l O F A E E . E l l e c o l l a b o r e a v e c l e S A S s i p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n i s m e , l a d é s i g n a t i o n s e r é f è r e à l ' a c c r é d i t a t i o n . 3 L ' O F A E E t r a n s m e t l a d é c i s i o n à l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . S e c t i o n 7 : I n f o r m a t i o n A r t . 3 4 1 S u r d e m a n d e , l ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n f o u r n i t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r : a . l e s p r i n c i p e s , l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r , l a p r o c é d u r e , l e s é m o l u m e n t s e t l e s e f f e t s d e l a d é s i g n a t i o n ; 1 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 b . l e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s e n S u i s s e r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 2 L ' O F A E E t i e n t à j o u r u n r e g i s t r e d e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s e t r e c o n n u s p a r l a S u i s s e d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 5 R e s p o n s a b i l i t é D e p a r l ' a c c r é d i t a t i o n o u l a d é s i g n a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n n e t r a n s f è r e a u c u n e c o m p é t e n c e r e l e v a n t d e l a p u i s s a n c e p u b l i q u e a u x o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s o u d é s i g n é s . C e u x - c i a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r s a c t i v i t é s , d e s r é s u l t a t s d ' e s s a i s a u x q u e l s i l s o n t p r o c é d é e t d e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é q u ' i l s o n t é t a b l i s . A r t . 3 6 U t i l i s a t i o n d e d o c u m e n t s e t d e s i g l e s 1 L e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s n ' u t i l i s e r o n t l e s d o c u m e n t s o u l e s s i g l e s d ' a c c r é d i t a - t i o n d ' a u c u n e m a n i è r e q u i p u i s s e prêter à c o n f u s i o n q u a n t à l a l é g i t i m i t é , a u d o m a i n e o u à l a d u r é e d e l ' a c c r é d i t a t i o n . 2 I l e n v a d e m ê m e d e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s q u a n t à l e u r d é s i g n a t i o n . A r t . 3 7 E m o l u m e n t s L ' o r g a n i s m e s u p p o r t e l e s c o û t s q u ' i l e n g e n d r e d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e s é m o l u m e n t s q u i s e r o n t p e r ç u s à c e t e f f e t s e r o n t f i x é s p a r l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t . A r t . 3 8 E v a l u a t i o n p a r d e s o r g a n i s m e s é t r a n g e r s e n S u i s s e 1 L ' O F A E E , e n a c c o r d a v e c l e d i r e c t e u r d e l ' O F M E T , p e u t d é l i v r e r a u x o r g a - n i s m e s é t r a n g e r s d ' a c c r é d i t a t i o n o u a u x o r g a n i s m e s e f f e c t u a n t d e s a c t i v i t é s a n a l o g u e s l ' a u t o r i s a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 1 , t e r a l i n é a , d u c o d e p é n a l 1 ) , d ' é v a l u e r l e S A S , o u d e s o r g a n i s m e s s u i s s e s a c c r é d i t é s o u s u s c e p t i b l e s d e l ' ê t r e . 2 L ' O F A E E , e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n , p e u t d é l i v r e r a u x o r g a - n i s m e s é t r a n g e r s c o m p é t e n t s l ' a u t o r i s a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 1 , l e r a l i n é a , d u c o d e p é n a l , d ' é v a l u e r l ' a u t o r i t é d e d é s i g n a t i o n o u d e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s s u i s s e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s e t e l l e e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 1 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 9 R e c o n n a i s s a n c e des r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t d e s p r e u v e s d e c o n f o r m i t é s e l o n la C o n v e n t i o n d e T a m p e r e E n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r le d o m a i n e d ' a c t i v i t é c o n c e r n é , a i n s i q u ' a v e c la D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e , l ' O F A E E p e u t c o n c l u r e des a c c o r d s s e c t o r i e l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d e T a m p e r e . A r t . 4 0 M o d i f i c a t i o n des a n n e x e s L e D F J P , e n a c c o r d a v e c l e D F E P e t l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s , p e u t a d a p t e r l e s a n n e x e s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n a u p l a n i n t e r n a t i o n a l . A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a c c r é d i t a t i o n s o c t r o y é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n , d e m e u r e n t v a l a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . L e s a r t i c l e s 1 8 à 2 1 d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t réservés. 2 L e s n o u v e l l e s a c c r é d i t a t i o n s e t l e s p r o l o n g a t i o n s d e s a c c r é d i t a t i o n s e x i s t a n t e s s o n t r é g i e s p a r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . Les d e m a n d e s qui o n t é t é d é p o s é e s d ' i c i à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t à c o m p l é t e r e n c a s d e n é c e s s i t é . L e S A S r e m e t t r a t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e e t a c c o r d e r a u n d é l a i a p p r o - p r i é a f i n d e c o m p l é t e r la d e m a n d e e t d e r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n . A r t . 4 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 6 8 1 ) R O 1 9 9 1 2 3 1 7 1 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 5 , 2 e a l . ) C r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s a u x q u e l s d o i t r é p o n d r e l e S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e a . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 3 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x p o u r l e s o r g a - n i s m e s q u i a c c r é d i t e n t d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i ) 1 ) . Q 1 ) L a n o r m e m e n t i o n n é e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( S N V ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 1 9 1 4O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 7 , 1 " a l . ) C r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s a u x l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t a u x o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é a . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 1 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) t ? ; b . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 4 , 1 9 9 5 ( c r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t des o r g a n i s m e s p r o c é d a n t à l ' i n s p e c t i o n ) ; c . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 1 1 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n p r o c é d a n t à l a c e r t i f i c a t i o n d e s p r o d u i t s ) ; d . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 1 2 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n p r o c é d a n t à la c e r t i f i c a t i o n des s y s t è m e s q u a l i t é ) ; e . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 1 3 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n p r o c é d a n t à la c e r t i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l ) . I ) L e s n o n n e s m e n t i o n n é e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i - s a t i o n ( S N V ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 1 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 9 ) C r i t è r e s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s à l ' é v a l u a t i o n d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t d e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é a . N o r m e e u r o p é e n n e S N E N 4 5 0 0 2 , 1 9 9 0 ( c r i t è r e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ) 1 ) . • t ) L a n o r m e m e n t i o n n é e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n ( S N V ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 1 9 1 6O r d o n n a n c e s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 1 6 ) S i g l e s d ' a c c r é d i t a t i o n a . S i g l e des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s a c c r é d i t é s ( a u s e n s s t r i c t ) S S C H W E I Z E R I S C H E R P R Ü F S T E L L D I E N S T T S E R V I C E S U I S S E D ' E S S A I S E R V I Z I O D I P R O V A I N S V I Z Z E R A S S W I S S T E S T I N G S E R V I C E b . S i g l e d e s l a b o r a t o i r e s d ' é t a l o n n a g e a c c r é d i t é s S S C H W E I Z E R I S C H E R K A L I B R I E R D I E N S T C S E R V I C E S U I S S E D ' É T A L O N N A G E S E R V I Z I O D I T A R A T U R A I N S V I Z Z E R A S S W I S S C A L I B R A T I O N S E R V I C E c . S i g l e des o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n a c c r é d i t é s S C E S S C H W E I Z E R I S C H E R Z E R T I F I Z I E R U N G S D I E N S T S E R V I C E S U I S S E D E C E R T I F I C A T I O N S E R V I Z I O S V I Z Z E R O D I C E R T I F I C A Z I O N E S W I S S C E R T I F I C A T I O N S E R V I C E d . S i g l e des o r g a n i s m e s d ' i n s p e c t i o n a c c r é d i t é s S S S C H W E I Z E R I S C H E R I N S P E K T I O N S D I E N S T S E R V I C E S U I S S E D ' I N S P E C T I O N S E R V I Z I O S V I Z Z E R O D ' I S P E Z I O N E S W I S S I N S P E C T I O N S E R V I C E 1 9 1 7A r r ê t é f é d é r a l e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b 1 s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e c , e t 4 1 t e r t e r , 5 e e t 6 e a l i n é a s , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a v r i l 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r la r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d e l ' é c o n o m i e p r i v é e , v i s a n t à c r é e r e t r é o r i e n t e r d e s e m p l o i s d a n s l e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e - m e n t , e n a c c o r d a n t d e s c a u t i o n n e m e n t s , d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x . A r t . 2 Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t 1 D e s g r o u p e s d e c o m m u n e s , l i é e s e n t r e e l l e s d u p o i n t d e v u e g é o g r a p h i q u e e t d u m a r c h é d u t r a v a i l , s o n t r é p u t é s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t l o r s q u e : a . u n c h ô m a g e p r o n o n c é d é p a s s a n t la m o y e n n e n a t i o n a l e y s é v i t o u y e s t i m m i n e n t , o u b . u n e f o r t e d i m i n u t i o n d u n o m b r e des e m p l o i s s ' y e s t p r o d u i t e o u e s t a t t e n d u e . 2 P o u r i n c l u r e u n e z o n e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n , i l c o n v i e n t e n o u t r e d e t e n i r c o m p t e d e s o n n i v e a u e t d e son p o t e n t i e l d e d é v e l o p p e m e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e d é t a i l des c r i t è r e s d ' a p p r é c i a t i o n . A r t . 3 C o n d i t i o n s D a n s l e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t , l ' a i d e f é d é r a l e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r d e s p r o j e t s d ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s o u d ' e n t r e p r i s e s d e s e r v i c e s p r o c h e s d e l a p r o d u c t i o n q u i a . c o n t i n u e n t d e d é v e l o p p e r l e u r s p r o d u i t s , f a b r i q u e n t d e n o u v e a u x p r o d u i t s o u i n t r o d u i s e n t d e n o u v e a u x p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n a f i n d ' a d a p t e r l e u r o f f r e a u d é v e l o p p e m e n t e t a u x p o s s i b i l i t é s d u m a r c h é ; b . c r é e n t des é t a b l i s s e m e n t s d e p r o d u c t i o n q u i n e s o n t p a s o u qui s o n t p e u r e p r é s e n t é s d a n s l a r é g i o n . R S 9 5 1 . 9 3 I ) F F 1 9 9 4 I I I 3 5 7 1 9 1 8 1 9 9 6 - 3 3 7Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t . A F R O 1 9 9 6 A r t . 4 C a u t i o n n e m e n t s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t g a r a n t i r s o u s f o r m e d e c a u t i o n n e m e n t s des c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t à c o n d i t i o n q u e : a . l e c a p i t a l p r o p r e investi c o u v r e u n e p a r t r a i s o n n a b l e d u c o û t t o t a l d u p r o j e t ; b . u n e b a n q u e s o u m i s e à la l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) a c c o r d e , a u x c o n d i t i o n s u s u e l l e s d u m a r c h é , l e s c r é d i t s n é c e s - s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t , a p r è s l ' a v o i r e x a m i n é s e l o n l e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x h a b i t u e l s ; c . la b a n q u e t i e n n e s u f f i s a m m e n t c o m p t e d e l a s o l v a b i l i t é d e la C o n f é d é r a t i o n e n f i x a n t l e t a u x d ' i n t é r ê t d u c r é d i t c a u t i o n n é ; d . l e C a n t o n d a n s l e q u e l l e p r o j e t e s t r é a l i s é s u p p o r t e l a m o i t i é d e la p e r t e qui p o u r r a i t r é s u l t e r d u c a u t i o n n e m e n t . 2 L e s e n g a g e m e n t s s o u s f o r m e d e c a u t i o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e c o n t r a c t é s p o u r h u i t ans a u p l u s . A r t . 5 C o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o n t r i b u e r a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t des c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e - m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t s i : a . l e c a p i t a l p r o p r e investi c o u v r e u n e p a r t r a i s o n n a b l e d e c e c o û t t o t a l ; b . u n e b a n q u e r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 1 a c c o r d e , a u x c o n d i t i o n s c o u r a n t e s d u m a r c h é , l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t , a p r è s a v o i r e x a m i n é c e l u i - c i s e l o n l e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x u s u e l s ; c . l e c a n t o n d a n s l e q u e l le p r o j e t e s t r é a l i s é a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t a u m o i n s é g a l e s à c e l l e s d e la C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s e m o n t e n t a u p l u s à u n q u a r t d e l ' i n t é r ê t c o m m e r c i a l u s u e l . E l l e s s o n t a l l o u é e s p o u r c i n q ans a u p l u s . A r t . 6 A l l é g e m e n t s f i s c a u x 1 U n e e n t r e p r i s e p e u t b é n é f i c i e r d ' u n a l l é g e m e n t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t u n i q u e m e n t e n c o m p l é m e n t d ' u n c a u t i o n n e m e n t o u d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t l o r s q u e le c a n t o n d a n s l e q u e l l e p r o j e t e s t r é a l i s é l u i a c c o r d e a u s s i d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n . 2 L e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x a c c o r d é s p a r la C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t e x c é d e r , q u a n t à l e u r s m o d a l i t é s , l e u r i m p o r t a n c e e t l e u r d u r é e , c e u x q u e l e c a n t o n a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n ' o c t r o i e d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x q u ' e n p r o p o r t i o n d e l ' i m p o r - t a n c e d u p r o j e t p o u r l ' é c o n o m i e r é g i o n a l e , m ê m e s i l e c a n t o n a c c o r d e des a l l é g e m e n t s f i s c a u x p l u s i m p o r t a n t s . 1 ) R S 9 5 2 . 0 1 9 1 9Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t . A F R O 1 9 9 6 A r t . 7 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 L e s d e m a n d e s s o n t a d r e s s é e s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e p r o j e t d o i t ê t r e r é a l i s é . 2 T o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s e r o n t j o i n t s à l a d e m a n d e , n o t a m m e n t l a p r o m e s s e d e c r é d i t e t l ' a p p r é c i a t i o n p o r t é e p a r l a b a n q u e p r ê t e u s e s u r l e p r o j e t e t s o n p r o m o t e u r . 3 L e c a n t o n d é c i d e d e s a p a r t i c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s s u r c a u t i o n n e - m e n t e t a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t a i n s i q u e d e l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x a u n i v e a u c a n t o n a l . I l t r a n s m e t l a d e m a n d e a c c o m p a g n é e d e s e s d é c i s i o n s e t p r o p o s i t i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e ) . 4 L ' o f f i c e e x a m i n e l e s d e m a n d e s à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) , l e q u e l s t a t u e s u r l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t p r e n d u n e d é c i s i o n d e p r i n c i p e s u r l ' o c t r o i e t l ' i m p o r t a n c e d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 5 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e q u i p r o c è d e à l a t a x a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e s t a t u e s u r l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , e n s e c o n f o r m a n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e d é p a r t e m e n t . 6 L o r s q u e l e s d é c i s i o n s f a i s a n t s u i t e à l a d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t e t d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t e n t r é e s e n f o r c e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c l u t , a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c y r e l a t i f s , a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t à t i t r e s u p p l é t i f l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u d r o i t p r i v é . A r t . 8 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d u d é p a r t e m e n t p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e s r e c o u r s D F E P , d a n s l a m e s u r e o ù l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t o u v e r t e . A r t . 9 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d é t e r m i n e p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e l e m o n t a n t m a x i m u m d e s e n g a g e m e n t s s o u s f o r m e d e c a u t i o n n e m e n t c o n t r a c t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 e t u n c r é d i t d e p r o g r a m m e p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 a e f f e t p e n d a n t c i n q a n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 9 2 0 ( )Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t . A F R O 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é » 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 6 0 i l F F 1 9 9 5 I V 5 6 2 1 9 2 1O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t 1 S o n t r é p u t é e s e n r e d é p l o i e m e n t l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s : a . l e c h ô m a g e m o y e n a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s a é t é s u p é r i e u r d e 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s à l a m o y e n n e n a t i o n a l e ; b . l e n o m b r e d e s e m p l o i s a é v o l u é d e m a n i è r e n e t t e m e n t p l u s d é f a v o r a b l e q u e l a m o y e n n e n a t i o n a l e ; o u c . d e s i n d i c e s c l a i r s m o n t r e n t q u ' u n e a u m o i n s d e c e s c o n d i t i o n s s e r a r e m p l i e à b r è v e é c h é a n c e , e n p a r t i c u l i e r l e s p e r s p e c t i v e s d ' é v o l u t i o n d é f a v o r a b l e s d e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s e t d e s p l u s g r a n d e s e n t r e p r i s e s . z L e s z o n e s d o n t l e r e v e n u d é p a s s e n e t t e m e n t l a m o y e n n e n a t i o n a l e o u q u i , e n r a i s o n d ' u n e c e n t r a l i t é é l e v é e , d i s p o s e n t d ' u n p o t e n t i e l d e d é v e l o p p e m e n t p a r t i - c u l i e r n e s o n t p a s r é p u t é e s z o n e s e n r e d é p l o i e m e n t , m ê m e l o r s q u ' e l l e s r e m - p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u 1 e ` a l i n é a . A r t . 2 D é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) d é t e r m i n e l e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t . A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a i d e f é d é r a l e 1 L ' a i d e f é d é r a l e e s t a c c o r d é e a u x e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e t a u x e n t r e p r i s e s d e s e r v i c e s p r o c h e s d e l a p r o d u c t i o n à l a c o n d i t i o n q u e l e p r o j e t p e r m e t t e d a n s l ' e n t r e p r i s e , c h e z s e s f o u r n i s s e u r s o u c h e z s e s p a r t e n a i r e s a . d e c r é e r d e n o u v e a u x e m p l o i s , o u b . d e m a i n t e n i r d e s e m p l o i s e x i s t a n t s e n l e s a d a p t a n t a u x e x i g e n c e s n o u v e l l e s . R S 9 5 1 . 9 3 1 1 ) R S 9 5 1 . 9 3 ; R O 1 9 9 6 1 9 1 8 1 9 2 2 1 9 9 6 — 3 3 8 �A i d e e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t R O 1 9 9 6 2 P o u r b é n é f i c i e r d e l ' a i d e f é d é r a l e , l e s e n t r e p r i s e s d e s e r v i c e s p r o c h e s d e l a p r o d u c t i o n d o i v e n t f a i r e l a p r e u v e d ' u n h a u t d e g r é d ' i n n o v a t i o n , d ' u n e v a l e u r a j o u t é e é l e v é e e t d ' u n m a r c h é q u i s ' é t e n d a u - d e l à d e l a z o n e . 3 L e s p r o j e t s d e r a t i o n a l i s a t i o n t e n d a n t e x c l u s i v e m e n t à r é d u i r e l e n o m b r e d ' e m p l o i s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a i d e f é d é r a l e . A r t . 4 C a u t i o n n e m e n t s e t c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t t L e s c a u t i o n n e m e n t s e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t n e s o n t a c c o r d é s q u e p o u r d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t à m o y e n e t l o n g t e r m e n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t . E n t r e n t n o t a m m e n t e n l i g n e d e c o m p t e l e s c r é d i t s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e m a c h i n e s , d ' i n s t a l l a t i o n s , d ' o u t i l l a g e , d ' a p p a r e i l s , d e b r e v e t s , d e l i c e n c e s e t d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u e l e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n . 2 L e s c a u t i o n n e m e n t s e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t a c c o r d é s p o u r u n t i e r s a u p l u s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t n e s o n t a c c o r d é e s q u ' a u x p r o j e t s q u i p r é s e n t e n t u n d e g r é d ' i n n o v a t i o n é l e v é e t q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i - c u l i è r e p o u r l e r e d é p l o i e m e n t d e l a z o n e é c o n o m i q u e . L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t a t t r i b u é e s s u r d e s c r é d i t s s ' é l e v a n t à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s . 4 P a r p r o j e t , u n t i e r s a u p l u s d e s c a u t i o n n e m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t p o r t e r s u r d e s c r é d i t s v i s a n t à f i n a n c e r l e d é v e l o p p e m e n t d u p r o d u i t e t l e s p r e m i e r s s t a d e s d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r t . 5 C o û t t o t a l t S o n t c o m p r i s d a n s l e c o û t t o t a l , o u t r e l e s d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s , l e s a u t r e s d é p e n s e s c o n c e r n a n t d i r e c t e m e n t l e p r o j e t , t e l l e s q u e l e s f r a i s d e p e r s o n n e l e t d e m a t é r i e l . 2 N e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e , p o u r l e c a l c u l d u c o û t t o t a l , l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n a f f é r e n t s à l a p r o d u c t i o n u l t é r i e u r e à l a s é r i e i n i t i a l e . A r t . 6 R e q u ê t e s S e r o n t j o i n t s à l a r e q u ê t e , a d r e s s é e a u c a n t o n c o n c e r n é e n v u e d ' o b t e n i r l e s c a u t i o n n e m e n t s , l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t o u l e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x , t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' o c t r o i d u c r é d i t p a r l a b a n q u e e t , d e p l u s : a . l a p r e u v e , p a r l e r e q u é r a n t , q u e l e p r o j e t e n q u e s t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , e t u n e x p o s é p r é c i s a n t l e s c h a n c e s d e s u c c è s d u p r o j e t ; b . u n e a p p r é c i a t i o n , p a r l a b a n q u e , d e s a s p e c t s f i n a n c i e r s d u p r o j e t e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u r e q u é r a n t ; c . l e s c o n t r a t s o u l e s e n g a g e m e n t s d e l a b a n q u e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e s c r é d i t s . 1 9 2 3A i d e e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t R O 1 9 9 6 A r t . 7 P r o p o s i t i o n d u c a n t o n S i l e c a n t o n a p p r o u v e l a r e q u ê t e e n t o u t o u p a r t i e , i l t r a n s m e t l e d o s s i e r c o m p l e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l e n y j o i g n a n t s e s d é c i s i o n s e t p r o p o s i t i o n s . A r t . 8 D é c i s i o n d u d é p a r t e m e n t L e d é p a r t e m e n t p e u t a p p r o u v e r l a r e q u ê t e e n t o u t o u p a r t i e . I l p e u t a s s o r t i r l ' o c t r o i d e s c a u t i o n n e m e n t s , d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x d e c o n d i t i o n s e t c h a r g e s p r o p r e s à a s s u r e r l e b o n d é r o u l e m e n t d u p r o j e t . A r t . 9 S u r v e i l l a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l s u r v e i l l e l ' u t i l i s a - t i o n d e s f o n d s o c t r o y é s a u t i t r e d e l ' a i d e f é d é r a l e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 e t a e f f e t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 5 5 0 1 9 2 4A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , d e s 5 / 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 4 5 4 ; R O 1 9 9 5 2 8 7 6 F i n d e l a v a l i d i t é d e l ' a c c o r d L e C o n s e i l f é d é r a l a y a n t a p p r o u v é , l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l , l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l ' I t a l i e a p e r d u s a r a i s o n d ' ê t r e . P a r é c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 9 f é v r i e r / 2 m a i 1 9 9 6 , l a S u i s s e e t l ' I t a l i e o n t p a r c o n s é q u e n t c o n v e n u q u e l ' A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e n e s e r a i t p a s r e n o u v e l é . L ' a c c o r d e s t d o n c d e v e n u c a d u c l e 3 0 a v r i l 1 9 9 6 , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 4 . N 3 8 5 2 6 1 ) R S 9 1 6 . 2 2 1 9 9 6 - 3 9 7 1 9 2 5A c c o r d d u 3 0 m a i 1 9 7 4 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 2 1 4 ; R O 1 9 7 4 1 6 3 8 A p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n P a r n o t e s des 2 1 j u i n 1 9 9 1 / 2 3 f é v r i e r / 8 m a r s / 1 0 a v r i l 1 9 9 6 , l a S u i s s e e t la B u l g a r i e o n t é t e n d u l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 3 0 m a i 1 9 7 4 r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e à la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a v e c e f f e t a u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 6 , e t a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t E t a t e s t l i é à la S u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . N 3 8 5 2 8 1 9 2 6 1 9 9 6 - 3 5 9A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e r e l a t i f a u x transports i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s C o n c l u l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 7 mai 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e ( c i - a p r è s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , d é s i r e u x d e f a c i l i t e r l e s t r a n s p o r t s p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s d e u x p a y s , a i n s i q u ' e n t r a n s i t p a r l e u r t e r r i t o i r e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e n t a u x t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u à t r a v e r s c e t e r r i t o i r e , e f f e c t u é s a u m o y e n d e v é h i c u l e s i m m a t r i - c u l é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , 1 l e t e r m e « t r a n s p o r t e u r » d é s i g n e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , s o i t e n S u i s s e , s o i t e n R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , a l e d r o i t d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r d a n s s o n p a y s ; 2 1 e t e r m e « v é h i c u l e » d é s i g n e u n v é h i c u l e r o u t i e r à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , s a r e m o r q u e o u s a s e m i - r e m o r q u e q u i s o n t a f f e c t é s a u t r a n s p o r t a ) d e p l u s d e n e u f p e r s o n n e s a s s i s e s , l e c o n d u c t e u r c o m p r i s , b ) d e m a r c h a n d i s e s ; 3 l e t e r m e « a u t o r i s a t i o n » d é s i g n e t o u t e l i c e n c e , c o n c e s s i o n o u a u t o r i s a t i o n e x i - g i b l e , s e l o n l a l o i a p p l i c a b l e p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 2 9 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 9 2 7 ) . 1 9 9 6 - 3 5 3 1 9 2 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 3 T r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s t L e s t r a n s p o r t s o c c a s i o n n e l s d e g r o u p e s d e v o y a g e u r s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t e x e m p t s d ' a u t o r i s a t i o n : a ) t r a n s p o r t d e s m ê m e s g r o u p e s d e v o y a g e u r s p a r l e m ê m e v é h i c u l e p e n d a n t t o u t u n v o y a g e d o n t l e s p o i n t s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e s o n t s i t u é s d a n s l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e , a u c u n g r o u p e d e v o y a g e u r s n ' é t a n t p r i s e n c h a r g e o u d é p o s é l e l o n g d u p a r c o u r s o u a u x a r r ê t s e n d e h o r s d u d i t p a y s ( c i r c u i t à p o r t e s f e r m é e s ) ; o u b ) t r a n s p o r t d ' u n g r o u p e d e v o y a g e u r s d ' u n e n d r o i t s i t u é d a n s l e p a y s d ' i m m a - t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e à u n e n d r o i t s i t u é d a n s l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e v é h i c u l e q u i t t a n t à v i d e c e t e r r i t o i r e ; o u c ) t r a n s p o r t d ' u n g r o u p e d e v o y a g e u r s d ' u n e n d r o i t s i t u é d a n s l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n e n d r o i t s i t u é d a n s l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e s o i t p r é c é d é d ' u n d é p l a c e m e n t à v i d e à l ' a l l e r e t q u e l e s v o y a g e u r s — s o i e n t g r o u p é s p a r c o n t r a t s d e t r a n s p o r t c o n c l u s a v a n t l e u r a r r i v é e d a n s l e p a y s o ù s ' e f f e c t u e l a p r i s e e n c h a r g e ; o u — a i e n t é t é c o n d u i t s p r é c é d e m m e n t p a r l e m ê m e t r a n s p o r t e u r , d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s à l a l e t t r e b ) d a n s l e p a y s o ù i l s s o n t r e p r i s e n c h a r g e e t s o i e n t t r a n s p o r t é s h o r s d e c e p a y s ; o u — a i e n t é t é i n v i t é s à s e r e n d r e d a n s l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t é t a n t à l a c h a r g e d e l ' i n v i t a n t . L e s v o y a g e u r s d o i v e n t f o r m e r u n g r o u p e h o m o g è n e q u i n e p e u t p a s a v o i r é t é c o n s t i t u é u n i q u e m e n t e n v u e d e c e v o y a g e ; d ) v o y a g e s e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 L e s t r a n s p o r t s r é g u l i e r s d e p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t e x e m p t s d ' a u t o r i s a t i o n : — l e s s e r v i c e s d e n a v e t t e a v e c h é b e r g e m e n t e n t r a n s i t o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; e t — l e s d é p l a c e m e n t s à v i d e d e s v é h i c u l e s e f f e c t u é s e n r a p p o r t a v e c d e s s e r v i c e s d e n a v e t t e . 3 L e s t r a n s p o r t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 e t 2 s o n t e x é c u t é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t d e c o n t r ô l e . 4 L e s t r a n s p o r t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x a l i n é a s 1 e t 2 s o n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n , s e l o n l e d r o i t n a t i o n a l d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e s a u t o r i s a t i o n s s o n t o c t r o y é e s s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . A r t i c l e 4 T r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s T o u t t r a n s p o r t e u r d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d ' i m p o r t e r t e m p o r a i r e m e n t u n v é h i c u l e v i d e o u c h a r g é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , a f i n d e t r a n s p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s : 1 9 2 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 a ) e n t r e u n l i e u d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n l i e u d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; o u b ) a u d é p a r t d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e v e r s u n p a y s t i e r s o u e n p r o v e n a n c e d ' u n p a y s t i e r s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; o u c ) e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 5 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e P o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s r é g l é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e s t r a n s p o r t e u r s e t l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c e t t e d e r n i è r e q u i s e r o n t a p p l i q u é s d ' u n e f a ç o n n o n - d i s c r i m i n a t o i r e . A r t i c l e 6 I n t e r d i c t i o n d e s t r a n s p o r t s i n t é r i e u r s L e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s e n c a b o t a g e n e s o n t p a s a u t o r i s é s . L a C o m m i s s i o n m i x t e p e u t i n t r o d u i r e d e s d é r o g a t i o n s à c e s u j e t . A r t i c l e 7 I n f r a c t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e n t à c e q u e l e s t r a n s p o r t e u r s r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . 2 L e s t r a n s p o r t e u r s e t l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s q u i , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o n t c o m m i s d e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d o u d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n r a p p o r t a v e c l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s o u l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e n v i g u e u r s u r l e d i t t e r r i t o i r e p e u v e n t , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c e p a y s , f a i r e l ' o b j e t d e s m e s u r e s s u i v a n t e s d e v a n t ê t r e p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e : a ) a v e r t i s s e m e n t ; b ) s u p p r e s s i o n , à t i t r e t e m p o r a i r e , p a r t i e l l e o u t o t a l e , d u d r o i t d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . 3 L ' a u t o r i t é q u i p r e n d u n e t e l l e m e s u r e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 4 L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e m p ê c h e r a p a s l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s l é g a l e s a d h o c p a r l e s t r i b u n a u x o u l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s . A r t i c l e 8 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t l e s a u t o r i t é s c h a r - g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . C e s a u t o r i t é s c o r r e s p o n d e n t d i r e c t e m e n t . 1 9 2 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 9 M o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t s u r l e s m o d a l i - t é s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d p a r u n p r o t o c o l e 1 ) é t a b l i e n m ê m e t e m p s q u e c e t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 C o m m i s s i o n m i x t e 1 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n s t i t u e n t u n e C o m m i s s i o n m i x t e p o u r t r a i t e r d e s q u e s t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 2 C e t t e C o m m i s s i o n e s t c o m p é t e n t e p o u r m o d i f i e r o u c o m p l é t e r l e P r o t o c o l e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 9 . 3 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t d e m a n d e r l a r é u n i o n d e c e t t e C o m m i s s i o n m i x t e , l a q u e l l e s e r é u n i r a a l t e r n a t i v e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 1 A p p l i c a t i o n à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n C o n f o r m é m e n t a u d é s i r d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e p r é s e n t a c c o r d s ' é t e n d é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é e n t a n t q u e c e l l e - c i e s t l i é e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t p a r u n é c h a n g e d e n o t e s e f f e c t u é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e s c o n d i t i o n s d e s p r e s c r i p t i o n s n a t i o n a l e s n é c e s - s a i r e s , r e l a t i v e s à l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d s o n t r e m p l i e s . C e d e r n i e r e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n r e l a t i v e à s o n a p p r o b a t i o n e n a c c o r d a v e c l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s n a t i o n a l e s d e s d e u x E t a t s . I l s e r a a p p l i q u é p r o v i - s o i r e m e n t à p a r t i r d e l a d a t e d e s a s i g n a t u r e . 2 P a r l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t a c c o r d , l ' A c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 6 2 2 ) c o n c l u e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e F é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e e s t d e v e n u c a d u c ; i l n ' e s t p l u s v a l a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s . 3 L ' a c c o r d s e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ; i l p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e t r o i s m o i s a u m o i n s . 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 2 ) R O 1 9 6 2 1 3 5 9 1 9 3 0 � ` )T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 6 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à C r a n s M o n t a n a , le 3 0 j u i n 1 9 9 5 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t c r o a t e , l e s deux t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d e C r o a t i e : A d o l f O g i Borislav S k e g r o N 3 8 5 3 0 1 9 3 1A c c o r d d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 7 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t a u x t r a n s p o r t s r o u t i e r s R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 4 5 4 ; R O 1 9 6 0 3 5 7 D é n o n c i a t i o n P a r n o t e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n a d é n o n c é l ' A c c o r d d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i f à l a c i r c u l a t i o n des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t a u x t r a n s p o r t s r o u t i e r s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' a c c o r d , c e t t e d é n o n c i a t i o n a p r i s e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 9 . N 3 8 5 2 9 1 9 3 2 1 9 9 6 - 3 6 0A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à la d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 j u i n 1 9 9 6 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 : N 3 8 5 0 2 1 9 9 5 - 3 4 7 1 9 3 3E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 T a u x u n i t a i r e s ( d e b a s e ) a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 9 6 A p p r o u v é s p a r la C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 j u i n 1 9 9 6 E t a t s T a u x u n i t a i r e g l o b a l T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é s B e l g i q u e - L u x e m b o u r g 7 8 , 7 9 E C U 1 E C U = 3 8 , 4 0 7 6 B E F A l l e m a g n e 7 8 , 1 9 E C U 1 E C U = 1 , 8 6 7 8 3 D E M F r a n c e 6 4 , 0 4 E C U 1 E C U = 6 , 4 9 9 7 0 F R F R o y a u m e - U n i 7 5 , 0 9 E C U 1 E C U = 0 , 8 4 3 1 8 1 G B P P a y s - B a s 6 0 , 0 1 E C U 1 E C U = 2 , 0 9 2 4 7 N L G I r l a n d e 1 9 , 7 6 E C U 1 E C U = 0 , 8 1 9 8 1 0 I E P S u i s s e 8 6 , 7 9 E C U 1 E C U = 1 , 5 5 4 7 5 C H F P o r t u g a l ( L i s b o n n e ) 3 6 , 5 4 E C U 1 E C U = 1 9 6 , 2 7 5 P T E A u t r i c h e 6 8 , 1 7 E C U 1 E C U = 1 3 , 1 3 6 8 A T S E s p a g n e 4 4 , 3 9 E C U 1 E C U = 1 6 1 , 0 1 3 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) 4 6 , 6 8 E C U 1 E C U = 1 6 1 , 0 1 3 E S P P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) 9 , 2 8 E C U 1 E C U = 1 9 6 , 2 7 5 P T E G r è c e 1 6 , 5 5 E C U 1 E C U = 3 0 3 , 1 1 6 G R D T u r q u i e 3 2 , 4 0 E C U 1 E C U = 5 9 8 4 4 , 8 T R L M a l t e 3 8 , 7 3 E C U 1 E C U = 0 , 4 6 4 9 5 2 M T L C h y p r e 1 8 , 5 4 E C U 1 E C U = 0 , 5 9 1 2 3 4 C Y P H o n g r i e 1 7 , 8 2 E C U 1 E C U = 1 6 9 , 9 5 0 H U F N o r v è g e 5 3 , 5 3 E C U 1 E C U = 8 , 3 0 0 9 0 N O K D a n e m a r k 5 6 , 0 1 E C U 1 E C U = 7 , 2 7 5 7 6 D K K S l o v é n i e 7 4 , 9 7 E C U 1 E C U = 1 5 2 , 1 2 0 S I T R é p u b l i q u e t c h è q u e 4 9 , 3 6 E C U 1 E C U = 3 4 , 6 5 7 0 C Z K N 3 8 5 0 2 1 9 3 4E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 6 . A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n aéronef d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 9 6 A p p r o u v é s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 j u i n 1 9 9 6 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° 0 e t 1 1 0 ° 0 e t a u n o r d d e 5 5 ° N e x c e p t é l ' I s l a n d e ) Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° O e t 1 1 0 ° 0 e t 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) � F r a n k f u r t K o b e n h a v n L o n d o n P a n s P r e s t w i c k A b i d j a n A m s t e r d a m A t h i n a i B a h r a i n B â l e - M u l h o u s e B a n j u l B a r c e l o n a B e l f a s t B e r l i n B i r m i n g h a m B o r d e a u x B r i s t o l B r u x e l l e s B u c u r e s t i B u d a p e s t C a i r o C a r d i f f C a s a b l a n c a D a k a r D u b l i n D ü s s e l d o r f E a s t M i d l a n d s F r a n k f u r t G e n è v e G l a s g o w 1 1 8 1 . 3 5 5 3 3 . 8 6 7 3 5 . 3 7 9 9 0 . 6 7 3 8 5 . 2 1 1 2 0 . 1 8 8 4 9 . 6 3 1 0 9 8 . 3 1 1 6 4 2 . 7 8 8 7 5 . 6 3 1 1 6 . 4 6 6 8 0 . 7 6 1 6 5 . 0 4 9 9 6 . 3 8 4 0 4 . 4 5 5 0 5 . 8 1 4 0 1 . 7 7 8 2 2 . 4 7 1 5 8 2 . 4 1 1 3 8 6 . 4 2 1 1 0 6 . 0 6 2 5 8 . 3 4 2 9 4 . 5 7 1 1 6 . 3 7 1 1 2 . 4 0 1 0 1 5 . 3 2 4 4 7 . 7 4 1 0 9 2 . 0 5 8 7 3 . 9 1 2 4 8 . 6 3 1 9 3 5E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 6 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H a m b u r g 1 0 1 4 . 7 9 H e l s i n k i 5 2 8 . 1 5 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 5 2 8 . 7 3 J e d d a h 1 2 1 9 5 9 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 1 6 . 6 5 K i e v 9 7 1 . 9 7 K o b e n h a v n 7 0 4 . 6 1 K ö l n - B o n n 9 7 5 . 5 5 L a g o s 1 1 7 . 0 2 L a m a c a 1 3 2 5 . 9 4 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 4 1 8 . 3 9 L e e d s a n d B r a d f o r d 3 9 8 . 9 3 L i l l e 6 2 4 . 4 4 L i s b o a 3 3 7 . 6 9 L o n d o n 4 7 1 . 1 7 L u x e m b o u r g 8 5 7 . 6 0 L y o n 7 6 1 . 6 0 M a a s t r i c h t 7 8 5 . 3 4 M a d r i d 4 8 6 . 3 3 M a l a g a 5 4 5 . 1 5 M a n c h e s t e r 3 6 5 . 5 7 M a n s t o n 5 3 3 . 0 5 M a r s e i l l e 8 8 7 . 4 6 M i l a n o 9 8 4 . 9 5 M o n r o v i a 1 1 6 . 4 6 M o s k v a 4 9 7 . 5 7 M ü n c h e n 1 2 8 7 . 4 3 N a n t e s 4 3 8 . 8 7 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 9 8 0 . 7 1 N e w c a s t l e 3 8 4 . 3 0 N i c e 9 7 7 . 7 4 O o s t e n d e 6 0 7 . 1 3 O s l o 4 8 2 . 0 3 P a r i s 6 9 4 . 2 3 P o n t a D e l g a d a , A ç o r e s 1 2 0 . 8 3 P o r t o 2 4 8 . 9 4 P r a h a 1 2 4 0 . 6 8 P r e s t w i c k 2 4 8 . 6 3 R i y a d h 1 4 9 2 . 0 0 R o m a 1 1 0 9 . 9 0 S a l I . , C a b o V e r d e 1 1 6 . 3 7 1 9 3 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 6 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S a n t a M a r i a , A ç o r e s 1 2 9 . 2 7 S a n t i a g o , E s p a f a 2 2 3 . 9 1 S h a n n o n 7 5 . 0 9 S o f i a 1 4 8 0 . 5 2 S t o c k h o l m 4 2 4 . 8 6 S t u t t g a r t 1 0 1 6 . 4 9 T e l - A v i v 1 4 2 3 . 0 4 T e n e r i f e 3 8 3 . 0 5 T o r i n o 9 9 6 . 5 8 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 5 9 . 9 9 V e n e z i a 1 0 9 3 . 9 0 W a r s z a w a 8 4 5 . 8 6 W i e n 1 4 8 4 . 9 9 Z ü r i c h 1 0 3 8 . 3 8 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° 0 e t e n t r e A m s t e r d a m 8 3 6 . 6 6 2 8 " N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 9 4 5 . 7 7 F r a n k f u r t 1 1 6 0 . 1 7 G e n è v e 1 1 6 2 . 0 6 G l a s g o w 3 4 3 . 9 1 H e l s i n k i 4 4 3 . 7 6 K o b e n h a v n 6 1 0 . 9 0 K ö l n - B o n n 9 7 1 . 7 7 L o n d o n 6 8 7 . 7 9 L u x e m b o u r g 1 0 5 9 . 6 8 M a d r i d 3 9 1 . 1 9 M a n c h e s t e r 5 4 5 . 5 5 M i l a n o 9 9 0 . 1 9 M o s k v a 5 9 9 . 0 0 M ü n c h e n 1 4 0 6 . 4 0 P a r i s 8 2 0 . 0 0 P r e s t w i c k 3 4 3 . 9 1 R o m a 9 9 0 . 1 9 S h a n n o n 7 1 . 5 3 W a r s z a w a 5 6 4 . 8 3 Z ü r i c h 1 2 4 8 . 0 5 1 9 3 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 6 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ( o u d e d é p a r t ) M o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t le M e x i q u e ) Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° 0 e t e n t r e l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) A m s t e r d a m B a r c e l o n a B e r l i n B r u x e l l e s D ü s s e l d o r f F r a n k f u r t H a m b u r g H e l s i n k i K ö l n - B o n n L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a L i s b o a L o n d o n L u x e m b o u r g M a d r i d M a n c h e s t e r M i l a n o M ü n c h e n P a r i s P r a h a R o m a S a l I . , C a b o V e r d e S a n t a M a r i a , A ç o r e s S a n t i a g o , E s p a i i a S h a n n o n W i e n Z ü r i c h A m s t e r d a m B â l e - M u l h o u s e B a r c e l o n a B e r l i n B o r d e a u x B r u x e l l e s D ü s s e l d o r f F r a n k f u r t G l a s g o w H a m b u r g H a n n o v e r 8 5 2 . 0 6 7 6 3 . 0 0 8 9 3 . 6 9 7 2 2 . 8 4 9 5 2 . 1 9 9 8 4 . 2 5 9 1 5 . 7 8 5 2 4 . 3 9 9 0 1 . 5 3 5 2 5 . 8 5 3 8 2 . 2 3 5 5 9 . 6 7 9 3 5 . 5 6 5 2 1 . 3 2 3 3 1 . 6 4 8 8 2 . 4 6 1 1 4 2 . 1 0 6 3 8 . 2 6 1 2 1 0 . 5 6 1 0 4 2 . 4 9 7 6 . 0 0 1 3 0 . 0 1 3 6 9 . 5 9 1 4 1 . 7 2 1 4 8 4 . 9 9 1 0 3 8 . 3 8 9 9 6 . 4 6 1 0 0 1 . 2 0 7 8 9 . 2 1 1 2 6 4 . 5 2 6 5 4 . 0 3 7 9 6 . 5 7 1 0 0 5 . 1 2 1 0 4 5 . 6 5 3 3 8 . 0 0 1 0 1 5 . 7 3 1 0 4 1 . 7 2 � � . � 1 9 3 8E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 6 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H e l s i n k i 8 5 6 . 6 6 K ö l n - B o n n 1 0 0 9 . 9 2 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a 5 4 0 . 2 5 L i s b o a 4 5 3 . 0 8 L o n d o n 7 3 7 . 5 6 L y o n 9 0 3 . 8 5 M a d r i d 6 1 2 . 9 4 M a n c h e s t e r 4 9 9 , 2 1 M a r s e i l l e 1 0 1 8 . 1 9 M i l a n o 1 0 2 0 . 6 4 M ü n c h e n 1 1 6 3 . 0 2 N a n t e s 6 1 9 . 3 7 P a r i s 7 6 9 . 0 2 P o r t o 4 4 0 . 4 8 P o r t o S a n t o , M a d e i r a 2 6 9 . 6 5 P r e s t w i c k 3 3 8 . 0 0 R o m a 1 1 3 5 . 0 6 S a l z b u r g 1 1 8 0 . 8 7 S a n t a M a r i a , A ç o r e s 1 7 0 . 1 0 S a n t i a g o , E s p a i i a 4 4 7 . 2 2 S h a n n o n 2 2 0 . 1 3 S t u t t g a r t 9 7 9 . 6 9 T e n e r i f e 5 3 5 . 5 8 T o u l o u s e - B l a g n a c 8 4 5 . 3 4 W i e n 1 2 2 2 . 7 1 Z ü r i c h 1 1 1 1 . 9 2 N 3 8 5 0 2 1 9 3 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e P r o t o c o l e portant amendement d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e d e 1 9 6 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s d u 2 1 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e P r o t o c o l e d u 2 4 m a r s 1 9 7 2 p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e d e 1 9 6 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e la S u i s s e a u P r o t o c o l e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 6 9 1 9 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 2 4 9 1 9 4 0 1 9 9 6 - 3 1 9P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à G e n è v e l e 2 5 m a r s 1 9 7 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 m a r s 1 9 9 5 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 2 a v r i l 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 2 m a i 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , C o n s i d é r a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 , f a i t e à N e w Y o r k l e 3 0 m a r s 1 9 6 1 2 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a C o n v e n t i o n u n i q u e ) , S o u h a i t a n t m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n u n i q u e , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 4 , 6 e t 7 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 4 , 6 e t 7 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 4 . L e s p r é p a r a t i o n s d u T a b l e a u I I I s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e q u e l e s p r é p a r a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t d e s s t u p é f i a n t s d u T a b l e a u I I . T o u t e f o i s , l e s p a r a g r a p h e s l b , e t 3 à 1 5 d e l ' a r t i c l e 3 1 e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a c q u i s i t i o n e t l e u r d é l i v r a n c e a u d é t a i l , l ' a l i n é a b d e l ' a r t i c l e 3 4 , n e s e r o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t a p p l i q u é s , e t a u x f i n s d e s é v a l u a t i o n s ( a r t . 1 9 ) e t d e s s t a t i s t i q u e s ( a r t . 2 0 ) , l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s s e r o n t l i m i t é s a u x q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s u t i l i s é e s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s d i t e s p r é p a r a t i o n s . 6 . E n p l u s d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e a p p l i c a b l e s à t o u s l e s s t u p é f i a n t s d u T a b l e a u I , l ' o p i u m e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a f , e t d e s a r t i c l e s 2 1 b i s , 2 3 e t 2 4 , l a f e u i l l e d e c o c a a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 e t l e c a n n a b i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 . 7 . L e p a v o t à o p i u m , l e c o c a ï e r , l a p l a n t e d e c a n n a b i s , l a p a i l l e d e p a v o t e t l e s f e u i l l e s d e c a n n a b i s s o n t s o u m i s a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a e , à l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a g , à l ' a r t i c l e 2 l b 1 5 e t a u x a r t i c l e s 2 2 à 2 4 ; 2 2 , 2 6 e t 2 7 ; 2 2 e t 2 8 ; 2 5 e t 2 8 . » R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 1 1 ) R O 1 9 9 6 1 9 4 0 2 ) R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 1996 - 3 2 0 1 9 4 1P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 A m e n d e m e n t s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e e t a u p a r a g r a p h e 1 e t i n s e r t i o n d e n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 L e t i t r e d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « C o m p o s i t i o n e t a t t r i b u t i o n s d e l ' O r g a n e » L ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . L ' O r g a n e s e c o m p o s e d e t r e i z e m e m b r e s é l u s p a r l e C o n s e i l a i n s i q u ' i l s u i t : a ) T r o i s m e m b r e s a y a n t l ' e x p é r i e n c e d e l a m é d e c i n e , d e l a p h a r m a c o l o g i e o u , d e l a p h a r m a c i e e t c h o i s i s s u r u n e l i s t e d ' a u m o i n s c i n q p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é ; e t b ) D i x m e m b r e s c h o i s i s s u r u n e l i s t e d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t p a r l e s P a r t i e s q u i n ' e n s o n t p a s m e m b r e s . » L e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 c i - a p r è s s e r o n t i n s é r é s a p r è s l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e : « 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' O r g a n e , a g i s s a n t e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s G o u v e r n e m e n t s , s ' e f f o r c e r a d e l i m i t e r l a c u l t u r e , l a p r o d u c t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l ' u s a g e d e s s t u p é f i a n t s a u x m o n t a n t s r e q u i s à d e s f i n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s , d e f a i r e e n s o r t e q u ' i l y s o i t s a t i s f a i t e t d ' e m p ê c h e r l a c u l t u r e , l a p r o d u c t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l e t r a f i c e t l ' u s a g e i l l i c i t e s d e s s t u p é f i a n t s . 5 . L e s m e s u r e s p r i s e s p a r l ' O r g a n e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t t o u j o u r s c e l l e s q u i s e r o n t l e s p l u s p r o p r e s à s e r v i r l a c o o p é r a t i o n d e s G o u v e r n e m e n t s a v e c l ' O r g a n e e t à r e n d r e p o s s i b l e u n d i a l o g u e p e r m a n e n t e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s e t l ' O r g a n e , d e m a n i è r e à a i d e r e t à f a c i l i t e r t o u t e a c t i o n e f f i c a c e d e s G o u v e r n e m e n t s e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s b u t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . » A r t i c l e 3 A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e s 1 e t 4 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e s 1 e t 4 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . L e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e s o n t é l u s p o u r c i n q a n s e t i l s s o n t r é é l i g i b l e s . 4 . L e C o n s e i l p e u t , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d e l ' O r g a n e , r é v o q u e r u n m e m b r e d e l ' O r g a n e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 . C e t t e r e c o m m a n d a t i o n d o i t ê t r e f o r m u l é e p a r u n v o t e a f f i r m a t i f d e n e u f m e m b r e s d e l ' O r g a n e . » A r t i c l e 4 A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 3 . L e q u o r u m i n d i s p e n s a b l e p o u r l e s r é u n i o n s d e l ' O r g a n e e s t d e h u i t m e m b r e s . » � 1 9 4 2P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 5 . E n v u e d e l i m i t e r l ' u s a g e e t l a d i s t r i b u t i o n d e s s t u p é f i a n t s a u x m o n t a n t s r e q u i s à d e s f i n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s e t d e f a i r e e n s o r t e q u ' i l y s o i t s a t i s f a i t , l ' O r g a n e c o n f i r m e r a d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o s s i b l e l e s é v a l u a t i o n s , y c o m p r i s l e s é v a l u a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ; i l p o u r r a a u s s i l e s m o d i f i e r a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t e t l ' O r - g a n e , c e d e r n i e r a u r a l e d r o i t d ' é t a b l i r , d e c o m m u n i q u e r e t d e p u b l i e r s e s p r o p r e s é v a l u a t i o n s , y c o m p r i s l e s é v a l u a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . » A r t i c l e 6 A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . a ) S i , a p r è s e x a m e n d e s r e n s e i g n e m e n t s a d r e s s é s à l ' O r g a n e p a r l e G o u v e r n e - m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r d e s o r g a n e s d e s N a t i o n s U n i e s o u p a r d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t a g r é é e s p a r l a C o m - m i s s i o n s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d e l ' O r g a n e , s o i t p a r d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , s o i t p a r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u - v e r n e m e n t a l e s q u i o n t u n e c o m p é t e n c e d i r e c t e e n l a m a t i è r e e t q u i s o n t d o t é e s d u s t a t u t c o n s u l t a t i f a u p r è s d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 7 1 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s o u q u i j o u i s s e n t d ' u n s t a t u t a n a l o g u e p a r a c c o r d s p é c i a l a v e c l e C o n s e i l , l ' O r g a n e a d e s r a i s o n s o b j e c t i v e s d e c r o i r e q u e l e s b u t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s é r i e u s e m e n t c o m - p r o m i s d u f a i t q u ' u n e P a r t i e o u u n p a y s o u t e r r i t o i r e m a n q u e d ' e x é c u t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' O r g a n e a l e d r o i t d e p r o p o s e r d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é o u d e l u i d e m a n d e r d e s e x p l i c a t i o n s . S i , s a n s q u ' i l a i t m a n q u é d ' e x é c u t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e P a r t i e o u u n p a y s o u t e r r i t o i r e e s t d e v e n u u n c e n t r e i m p o r t a n t d e c u l t u r e , d e p r o d u c t i o n , d e f a b r i c a t i o n , d e t r a f i c o u d e c o n s o m m a t i o n i l l i c i t e s d e s t u p é f i a n t s , o u q u ' i l e x i s t e m a n i f e s t e m e n t u n g r a v e r i s q u e q u ' i l l e d e v i e n n e , l ' O r g a n e a l e d r o i t d e p r o p o s e r d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é . S o u s r é s e r v e d u d r o i t q u ' i l p o s s è d e d ' a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s e t d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n s u r l a q u e s t i o n , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u à l ' a l i n é a d c i - d e s s o u s , l ' O r g a n e c o n s i d é r e r a c o m m e c o n f i d e n t i e l l e s u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s e t u n e e x p l i c a t i o n f o u r n i e p a r u n G o u v e r n e m e n t o u u n e p r o p o s i t i o n d e c o n s u l t a - t i o n s e t l e s c o n s u l t a t i o n s t e n u e s a v e c u n G o u v e r n e m e n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a l i n é a . b ) A p r è s a v o i r a g i c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a c i - d e s s u s , l ' O r g a n e p e u t , s ' i l j u g e n é c e s s a i r e d e l e f a i r e , d e m a n d e r a u G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é d e p r e n d r e l e s m e s u r e s c o r r e c t i v e s q u i , e n r a i s o n d e s c i r c o n s t a n c e s , p e u v e n t p a r a i t r e 1 9 4 3P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 n é c e s s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . c ) L ' O r g a n e p e u t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e p o u r é l u c i d e r u n e q u e s t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a c i - d e s s u s , p r o p o s e r a u G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é d e f a i r e e n t r e - p r e n d r e u n e é t u d e d e c e l l e - c i , s u r s o n t e r r i t o i r e , d e l a m a n i è r e q u e c e d e r n i e r j u g e a p p r o p r i é e . S i l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é d é c i d e d ' e n t r e p r e n d r e c e t t e é t u d e , i l p e u t p r i e r l ' O r g a n e d e f o u r n i r d e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t l e s s e r v i c e s d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o s s é d a n t l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p o u r a s s i s t e r l e s a g e n t s d u G o u v e r n e m e n t d a n s l ' é t u d e e n q u e s t i o n . L a o u l e s p e r s o n n e s q u e l ' O r g a n e s e p r o p o s e d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u G o u v e r n e - m e n t s e r o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e c e d e r n i e r . L e s m o d a l i t é s d e l ' é t u d e e t l e d é l a i d a n s l e q u e l e l l e d o i t ê t r e a c h e v é e s e r o n t a r r ê t é s p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n e n t r e l e G o u v e r n e m e n t e t l ' O r g a n e . L e G o u v e r n e m e n t t r a n s - m e t t r a à l ' O r g a n e l e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e e t i n d i q u e r a l e s m e s u r e s c o r r e c t i v e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e d e p r e n d r e . d ) S i l ' O r g a n e c o n s t a t e q u e l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é a m a n q u é d e d o n n e r d e s e x p l i c a t i o n s s a t i s f a i s a n t e s l o r s q u ' i l a é t é i n v i t é à l e f a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a c i - d e s s u s , o u a n é g l i g é d ' a d o p t e r t o u t e m e s u r e c o r r e c t i v e q u ' i l a é t é i n v i t é à p r e n d r e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b c i - d e s s u s , o u q u ' i l e x i s t e u n e s i t u a t i o n g r a v e e x i g e a n t d e s m e s u r e s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n v u e d ' y r e m é d i e r , i l p e u t a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s , d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n s u r l a q u e s t i o n . L ' O r g a n e a g i r a a i n s i s i l e s b u t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s é r i e u s e m e n t c o m p r o m i s e t s ' i l n'a p a s é t é p o s s i b l e d e r é s o u d r e a u t r e m e n t l a q u e s t i o n d e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e . I l a g i r a d e l a m ê m e m a n i è r e s ' i l c o n s t a t e q u ' i l e x i s t e u n e s i t u a t i o n g r a v e q u i r e q u i e r t d e s m e s u r e s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , e t s ' i l c o n s i d è r e q u ' e n v u e d e r e m é d i e r à c e t t e s i t u a t i o n , a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s , d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n e s t l e m o y e n l e p l u s a p p r o p r i é d e f a c i l i t e r u n e t e l l e c o o p é r a t i o n ; a p r è s e x a m e n d e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l ' O r g a n e , e t é v e n t u e l l e m e n t p a r l a C o m m i s s i o n , l e C o n s e i l p e u t a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a q u e s t i o n . 2 . L o r s q u ' i l a p p e l l e l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s , d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n s u r u n e q u e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a d d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , l ' O r g a n e p e u t , s ' i l j u g e u n e t e l l e m e s u r e n é c e s s a i r e , r e c o m m a n d e r a u x P a r t i e s d'arrêter l ' i m p o r t a - t i o n d e s t u p é f i a n t s e n p r o v e n a n c e d u p a y s i n t é r e s s é , o u l ' e x p o r t a t i o n d e s t u p é - f i a n t s à d e s t i n a t i o n d e c e p a y s o u t e r r i t o i r e , o u , à l a f o i s , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , s o i t p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , s o i t j u s q u ' à c e q u e l a s i t u a t i o n d a n s c e p a y s o u t e r r i t o i r e l u i d o n n e s a t i s f a c t i o n . L ' E t a t i n t é r e s s é a l e d r o i t d e p o r t e r l a q u e s t i o n d e v a n t l e C o n s e i l . » A r t i c l e 7 N o u v e l a r t i c l e 1 4 b i s L e n o u v e l a r t i c l e c i - a p r è s s e r a i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e : « A r t i c l e 1 4 6 " A s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e D a n s l e s c a s o ù i l l e j u g e a p p r o p r i é , l ' O r g a n e , a g i s s a n t e n a c c o r d a v e c l e 1 9 4 4P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é , p e u t , s o i t p a r a l l è l e m e n t , s o i t a u x l i e u e t p l a c e d e s m e s u r e s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 , r e c o m m a n d e r a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s N a t i o n s U n i e s e t a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s q u ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e o u f i n a n c i è r e , o u l ' u n e e t l ' a u t r e à l a f o i s , s o i t f o u r n i e a u d i t G o u v e r n e m e n t a f m d ' a p p u y e r s e s e f f o r t s p o u r s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i s o n t s t i p u l é e s o u m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 , 3 S , 3 8 e t 3 8 b i ' . » A r t i c l e 8 A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 1 6 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « L e s s e r v i c e s d e s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n e t d e l ' O r g a n e s e r o n t f o u r n i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . T o u t e f o i s , l e S e c r é t a i r e d e l ' O r g a n e s e r a n o m m é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' O r g a n e . » A r t i c l e 9 A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 5 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 5 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . L e s P a r t i e s a d r e s s e r o n t à l ' O r g a n e , c h a q u e a n n é e e t p o u r c h a c u n d e l e u r s t e r r i t o i r e s , d e l a m a n i è r e e t s o u s l a f o r m e q u ' i l p r e s c r i r a , d e s é v a l u a t i o n s a y a n t t r a i t a u x s u j e t s s u i v a n t s e t é t a b l i e s s u r d e s f o r m u l a i r e s f o u r n i s p a r l ' O r g a n e : a ) L e s q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s q u i s e r o n t c o n s o m m é e s à d e s f i n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s ; b ) L e s q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s q u i s e r o n t u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s , d e p r é p a r a t i o n s d u T a b l e a u I I I e t d e s u b s t a n c e s n o n v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) L e s q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s q u i s e r o n t e n s t o c k a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e à l a q u e l l e l e s é v a l u a t i o n s s e r a p p o r t e n t ; d ) L e s q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a j o u t e r a u x s t o c k s s p é - c i a u x ; e ) L a s u p e r f i c i e ( e n h e c t a r e s ) e t l ' e m p l a c e m e n t g é o g r a p h i q u e d e s t e r r e s q u i s e r o n t c o n s a c r é e s à l a c u l t u r e d u p a v o t à o p i u m ; f ) L a q u a n t i t é a p p r o x i m a t i v e d ' o p i u m q u i s e r a p r o d u i t e ; g ) L e n o m b r e d e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s q u i f a b r i q u e r o n t d e s s t u p é f i a n t s s y n t h é t i q u e s ; e t h ) L e s q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s s y n t h é t i q u e s q u i s e r o n t f a b r i q u é s p a r c h a c u n d e s é t a b l i s s e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . 2 . a ) S o u s r é s e r v e d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e t o t a l d e s é v a l u a t i o n s p o u r c h a q u e t e r r i t o i r e e t p o u r c h a q u e s t u p é f i a n t à l ' e x c e p - t i o n d e l ' o p i u m e t d e s s t u p é f i a n t s s y n t h é t i q u e s s e r a l a s o m m e d e s q u a n t i t é s s p é c i f i é e s a u x a l i n é a s a , b e t d d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u g m e n t é e d e t o u t e q u a n t i t é n é c e s s a i r e p o u r p o r t e r l e s s t o c k s e x i s t a n t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 5P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i - : » e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u n i v e a u é v a l u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c d u p a r a g r a p h e 1 . b ) S o u s r é s e r v e d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p o r t a t i o n s e t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 1 b i , , l e t o t a l d e s é v a l u a t i o n s d ' o p i u m p o u r c h a q u e t e r r i t o i r e s e r a s o i t l a s o m m e d e s q u a n t i t é s s p é c i f i é e s a u x a l i n é a s a , b e t d d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u g m e n t é e d e t o u t e q u a n t i t é n é c e s s a i r e p o u r p o r t e r l e s s t o c k s e x i s t a n t a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u n i v e a u é v a l u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c d u p a r a g r a p h e 1 , s o i t l a q u a n t i t é s p é c i f i é e à l ' a l i n é a f d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s i e l l e e s t p l u s é l e v é e q u e l a p r e m i è r e . c ) S o u s r é s e r v e d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e t o t a l d e s é v a l u a t i o n s d e c h a q u e s t u p é f i a n t s y n t h é t i q u e p o u r c h a q u e t e r r i t o i r e s e r a s o i t l a s o m m e d e s q u a n t i t é s s p é c i f i é e s a u x a l i n é a s a , b e t d d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u g m e n t é e d e l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e p o u r p o r t e r l e s s t o c k s e x i s t a n t a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a u n i v e a u é v a l u é c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c d u p a r a g r a p h e 1 , s o i t l a s o m m e d e s q u a n t i t é s s p é c i f i é e s à l ' a l i n é a h d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s i e l l e e s t p l u s é l e v é e q u e l a p r e m i è r e . d ) L e s é v a l u a t i o n s f o u r n i e s e n v e r t u d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t p a r a - g r a p h e s e r o n t m o d i f i é e s s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , d e m a n i è r e à t e n i r c o m p t e d e t o u t e q u a n t i t é s a i s i e p u i s m i s e s u r l e m a r c h é l i c i t e , a i n s i q u e d e t o u t e q u a n t i t é p r é l e v é e s u r l e s s t o c k s s p é c i a u x p o u r s a t i s f a i r e a u x b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 5 . S o u s r é s e r v e d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 , e t c o m p t e t e n u l e c a s é c h é a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 1 m s , l e s é v a l u a t i o n s n e d e v r o n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . » A r t i c l e 1 0 A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . L e s P a r t i e s a d r e s s e r o n t à l ' O r g a n e , p o u r c h a c u n d e l e u r s t e r r i t o i r e s , d e l a m a n i è r e e t s o u s l a f o r m e q u ' i l p r e s c r i r a , d e s s t a t i s t i q u e s a y a n t t r a i t a u x s u j e t s s u i v a n t s e t é t a b l i e s s u r d e s f o r m u l a i r e s f o u r n i s p a r l ' O r g a n e : a ) P r o d u c t i o n o u f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s ; b ) U t i l i s a t i o n d e s t u p é f i a n t s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s , d e p r é p a - r a t i o n s d u T a b l e a u I I I e t d e s u b s t a n c e s n o n v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t u t i l i s a t i o n d e l a p a i l l e d e p a v o t p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s ; c ) C o n s o m m a t i o n d e s t u p é f i a n t s ; d ) I m p o r t a t i o n s e t e x p o r t a t i o n s d e s t u p é f i a n t s e t d e p a i l l e d e p a v o t ; e ) S a i s i e s d e s t u p é f i a n t s e t a f f e c t a t i o n d e s q u a n t i t é s s a i s i e s ; f ) S t o c k s d e s t u p é f i a n t s a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e à l a q u e l l e l e s s t a t i s t i q u e s s e r a p p o r t e n t ; e t g ) S u p e r f i c i e d é t e r m i n a b l e d e s c u l t u r e s d e p a v o t à o p i u m . 1 9 4 6 � � 1P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 2 . a ) L e s s t a t i s t i q u e s a y a n t t r a i t a u x s u j e t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 , e x c e p t i o n f a i t e d e l ' a l i n é a d , s e r o n t é t a b l i e s a n n u e l l e m e n t e t s e r o n t f o u r n i e s à l ' O r g a n e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e à l a q u e l l e e l l e s s e r a p p o r t e n t ; b ) L e s s t a t i s t i q u e s a y a n t t r a i t a u x s u j e t s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a d d u p a r a g r a p h e 1 s e r o n t é t a b l i e s t r i m e s t r i e l l e m e n t e t s e r o n t f o u r n i e s à l ' O r g a n e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a f i n d u t r i m e s t r e a u q u e l e l l e s s e r a p p o r t e n t . 3 . L e s P a r t i e s n e s o n t p a s t e n u e s d e f o u r n i r d e s t a t i s t i q u e s a y a n t t r a i t a u x s t o c k s s p é c i a u x , m a i s e l l e s f o u r n i r o n t s é p a r é m e n t d e s s t a t i s t i q u e s a y a n t t r a i t a u x s t u p é - f i a n t s i m p o r t é s o u a c q u i s d a n s l e p a y s o u t e r r i t o i r e p o u r l e s b e s o i n s s p é c i a u x , a i n s i q u ' a u x q u a n t i t é s d e s t u p é f i a n t s p r é l e v é s s u r l e s s t o c k s s p é c i a u x p o u r s a t i s f a i r e a u x b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e . » A r t i c l e 1 1 N o u v e l a r t i c l e 2 1 b ' S L e n o u v e l a r t i c l e c i - a p r è s s e r a i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e : « A r t i c l e 2 1 b ` s L i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n d ' o p i u m 1 . L a p r o d u c t i o n d ' o p i u m p a r u n p a y s o u t e r r i t o i r e q u e l c o n q u e s e r a o r g a n i s é e e t c o n t r o l é e d e t e l l e m a n i è r e q u e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a q u a n t i t é p r o d u i t e a u c o u r s d ' u n e a n n é e d o n n é e n e s o i t p a s s u p é r i e u r e à l ' é v a l u a t i o n , é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 f d e l ' a r t i c l e 1 9 , d e l a q u a n t i t é d ' o p i u m q u ' i l e s t p r é v u d e p r o d u i r e . 2 . S i l ' O r g a n e c o n s t a t e , d ' a p r è s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l u i a u r o n t é t é f o u r n i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u ' u n e P a r t i e q u i a f o u r n i u n e é v a l u a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 f d e l ' a r t i c l e 1 9 n ' a p a s l i m i t é l ' o p i u m p r o d u i t à l ' i n t é r i e u r d e s e s f r o n t i è r e s à d e s f i n s l i c i t e s c o n f o r m é - m e n t a u x é v a l u a t i o n s p e r t i n e n t e s , e t q u ' u n e q u a n t i t é i m p o r t a n t e d ' o p i u m p r o - d u i t e , l i c i t e m e n t o u i l l i c i t e m e n t , à l ' i n t é r i e u r d e s f r o n t i è r e s d e c e t t e P a r t i e , a é t é m i s e s u r l e m a r c h é i l l i c i t e , l ' O r g a n e p e u t , a p r è s a v o i r e x a m i n é l e s e x p l i c a t i o n s d e l a P a r t i e i n t é r e s s é e , q u i d o i v e n t l u i ê t r e p r é s e n t é e s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d i t e c o n s t a t a t i o n , d é c i d e r d e d é d u i r e t o u t o u p a r t i e d e c e m o n t a n t d e l a q u a n t i t é q u i s e r a p r o d u i t e e t d u t o t a l d e s é v a l u a t i o n s t e l q u ' i l e s t d é f i n i a u p a r a g r a p h e 2 b d e l ' a r t i c l e 1 9 p o u r l a p r e m i è r e a n n é e o ù u n e t e l l e d é d u c t i o n s e r a t e c h n i q u e m e n t a p p l i c a b l e , c o m p t e t e n u d e l ' é p o q u e d e l ' a n n é e e t d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s a u x q u e l s l a P a r t i e e n c a u s e a u r a s o u s c r i t e n v u e d ' e x p o r t e r d e l ' o p i u m . C e t t e d é c i s i o n d e v r a p r e n d r e e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s q u e l a P a r t i e i n t é r e s s é e e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n . 3 . L ' O r g a n e , a p r è s a v o i r n o t i f i é à l a P a r t i e i n t é r e s s é e s a d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e d é d u c t i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , e n t r e r a e n c o n s u l t a t i o n a v e c e l l e a f i n d ' a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e à l a s i t u a t i o n . 4 . S i l a s i t u a t i o n n ' e s t p a s r é s o l u e d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e , l ' O r g a n e p e u t , s ' i l y a l i e u , a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 5 . E n p r e n a n t s a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , l ' O r g a n e t i e n d r a c o m p t e n o n s e u l e m e n t d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s 1 9 4 7P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 p e r t i n e n t e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i d o n n e n t n a i s s a n c e a u p r o b l è m e d u t r a f i c i l l i c i t e v i s é a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , m a i s a u s s i d e t o u t e n o u v e l l e m e s u r e a p p r o p r i é e d e c o n t r ô l e q u e l a P a r t i e a p u a d o p t e r . » A r t i c l e 1 2 A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . L o r s q u e l a s i t u a t i o n d a n s l e p a y s o u u n t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e e s t t e l l e q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a c u l t u r e d u p a v o t à o p i u m , d u c o c a ï e r o u d e l a p l a n t e d e c a n n a b i s e s t , à s o n a v i s , l a m e s u r e l a p l u s a p p r o p r i é e p o u r p r o t é g e r l a s a n t é p u b l i q u e , e t e m p ê c h e r q u e d e s s t u p é f i a n t s n e s o i e n t d é t o u r n é s v e r s l e t r a f i c i l l i c i t e , l a P a r t i e i n t é r e s s é e e n i n t e r d i r a l a c u l t u r e . 2 . L a P a r t i e q u i i n t e r d i t l a c u l t u r e d u p a v o t à o p i u m o u d e l a p l a n t e d e c a n n a b i s p r e n d r a l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s a i s i r l e s p l a n t s c u l t i v é s i l l i c i t e m e n t e t p o u r l e s d é t r u i r e , s a u f p o u r d e p e t i t e s q u a n t i t é s n é c e s s a i r e s p o u r l a P a r t i e a u x f i n s d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s . » A r t i c l e 1 3 A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 3 5 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « C o m p t e d û m e n t t e n u d e l e u r s r é g i m e s c o n s t i t u t i o n n e l , j u r i d i q u e e t a d m i n i s t r a t i f , l e s P a r t i e s : a ) A s s u r e r o n t s u r l e p l a n n a t i o n a l u n e c o o r d i n a t i o n d e l ' a c t i o n p r é v e n t i v e e t r é p r e s s i v e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e ; à c e t t e f i n , e l l e s p o u r r o n t u t i l e m e n t d é s i g n e r u n s e r v i c e a p p r o p r i é c h a r g é d e c e t t e c o o r d i n a t i o n ; b ) S ' a s s i s t e r o n t m u t u e l l e m e n t d a n s l a l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e ; c ) C o o p é r e r o n t é t r o i t e m e n t e n t r e e l l e s e t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s d o n t e l l e s s o n t m e m b r e s a f i n d e m e n e r u n e l u t t e c o o r d o n n é e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e ; d ) V e i l l e r o n t à c e q u e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s s e r v i c e s a p p r o p r i é s s o i t e f f e c t u é e p a r d e s v o i e s r a p i d e s ; e ) S ' a s s u r e r o n t q u e , l o r s q u e d e s p i è c e s d e j u s t i c e s o n t t r a n s m i s e s e n t r e d e s p a y s p o u r l a p o u r s u i t e d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , l a t r a n s m i s s i o n s e r a e f f e c t u é e p a r d e s v o i e s r a p i d e s à l ' a d r e s s e d e s i n s t a n c e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u d r o i t d e s P a r t i e s d e d e m a n d e r q u e l e s p i è c e s d e j u s t i c e l e u r s o i e n t e n v o y é e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . f ) F o u r n i r o n t à l ' O r g a n e e t à l a C o m m i s s i o n , s i e l l e s l e j u g e n t a p p r o p r i é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , o u t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , d e s r e n s e i g n e m e n t s a y a n t t r a i t a u x a c t i v i t é s i l l i c i t e s c o n s t a t é e s à l ' i n t é r i e u r d e l e u r s f r o n t i è r e s e t r e l a t i v e s n o t a m m e n t à l a c u l t u r e , à l a p r o d u c t i o n , à l a f a b r i c a t i o n , à l ' u s a g e e t a u t r a f i c i l l i c i t e s d e s s t u p é f i a n t s ; e t g ) F o u r n i r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e l a m a n i è r e e t a u x d a t e s q u e l ' O r g a n e f i x e r a , d e s o n 1 9 4 8 �P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 c ô t é , à l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e , l ' O r g a n e p o u r r a l ' a i d e r à f o u r n i r c e s r e n s e i g n e m e n t s e t s o u t e n i r s e s e f f o r t s e n v u e d e r é d u i r e l e s a c t i v i t é s i l l i c i t e s e n m a t i è r e d e s t u p é f i a n t s à l ' i n t é r i e u r d e s f r o n t i è r e s d e c e l l e - c i . » A r t i c l e 1 4 A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e L ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s e r a m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . a ) S o u s r é s e r v e d e s e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , c h a q u e P a r t i e a d o p t e r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l a c u l t u r e e t l a p r o d u c t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' e x t r a c t i o n , l a p r é p a r a t i o n , l a d é t e n t i o n , l ' o f f r e , l a m i s e e n v e n t e , l a d i s t r i b u - t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l i v r a i s o n , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , l e c o u r t a g e , l ' e n v o i , l ' e x p é d i t i o n e n t r a n s i t , l e t r a n s p o r t , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s t u p é f i a n t s n o n c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u t o u t a u t r e a c t e q u i , d e l ' a v i s d e l a d i t e P a r t i e , s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n s t i t u e n t d e s i n f r a c t i o n s p u n i s s a b l e s l o r s - q u ' e l l e s s o n t c o m m i s e s i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t p o u r q u e l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s s o i e n t p a s s i b l e s d ' u n c h â t i m e n t a d é q u a t , n o t a m m e n t d e p e i n e s d e p r i s o n o u d ' a u t r e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é . b ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s q u e d e s p e r s o n n e s u t i l i s a n t d e f a ç o n a b u s i v e d e s s t u p é f i a n t s a u r o n t c o m m i s c e s i n f r a c t i o n s , l e s P a r t i e s p o u r r o n t , a u l i e u d e l e s c o n d a m n e r o u d e p r o n o n c e r u n e s a n c t i o n p é n a l e à l e u r e n c o n t r e , o u c o m m e c o m p l é m e n t d e l a c o n d a m - n a t i o n o u d e l a s a n c t i o n p é n a l e , s o u m e t t r e c e s p e r s o n n e s à d e s m e s u r e s d e t r a i t e m e n t , d ' é d u c a t i o n , d e p o s t - c u r e , d e r é a d a p t a t i o n e t d e r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 8 . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s d e c h a q u e P a r t i e , d e s o n s y s t è m e j u r i d i q u e e t d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a ) i ) C h a c u n e d e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e 1 s e r a c o n s i d é r é e c o m m e u n e i n f r a c t i o n d i s t i n c t e , s i e l l e s s o n t c o m m i s e s d a n s d e s p a y s d i f f é r e n t s ; i i ) L a p a r t i c i p a t i o n i n t e n t i o n n e l l e à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i t e s i n f r a c t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e n t e n t e e n v u e d e l a c o m m e t t r e o u l a t e n t a t i v e d e l a c o m m e t t r e , a i n s i q u e l e s a c t e s p r é p a r a t o i r e s e t l e s o p é r a t i o n s f i n a n - c i è r e s i n t e n t i o n n e l l e m e n t a c c o m p l i s , r e l a t i f s a u x i n f r a c t i o n s d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s c e t a r t i c l e , c o n s t i t u e r o n t d e s i n f r a c t i o n s p a s s i b l e s d e s p e i n e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ; i i i ) L e s c o n d a m n a t i o n s p r o n o n c é e s à l ' é t r a n g e r p o u r c e s i n f r a c t i o n s s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a r é c i d i v e ; e t i v ) L e s i n f r a c t i o n s g r a v e s p r é c i t é e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o m m i s e s p a r d e s n a t i o n a u x o u d e s é t r a n g e r s , s e r o n t p o u r s u i v i e s p a r l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e o u p a r l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e d é l i n q u a n t s e t r o u v e r a s i s o n e x t r a d i t i o n n ' e s t p a s a c c e p t a b l e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e à l a q u e l l e l a 1 9 4 9P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 d e m a n d e e s t a d r e s s é e , e t s i l e d i t d é l i n q u a n t n ' a p a s é t é d é j à p o u r s u i v i e t j u g é . b ) i ) C h a c u n e d e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , a , i i , d u p r é s e n t a r t i c l e e s t d e p l e i n d r o i t c o m p r i s e c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e n t r e l e s P a r t i e s . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o m p r e n d r e c e s i n f r a c t i o n s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n d a n s t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n à c o n c l u r e e n t r e e l l e s . i i ) S i u n e P a r t i e q u i s u b o r d o n n e l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é e s t s a i s i e d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e a v e c l a q u e l l e e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n , e l l e a l a l a t i t u d e d e c o n s i d é r e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m e c o n s t i t u a n t l a b a s e j u r i d i q u e d e l ' e x t r a d i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , a , i i , d u p r é s e n t a r t i c l e . L ' e x t r a d i t i o n e s t s u b o r d o n - n é e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l a P a r t i e r e q u i s e . i i i ) L e s P a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é r e c o n n a i s s e n t l e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , a , i i , d u p r é s e n t a r t i c l e c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n e n t r e e l l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t d e l a P a r t i e r e q u i s e . i v ) L ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e à q u i l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e s t a d r e s s é e e t , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i - t i o n s d e s a l i n é a s b , i , i i , e t i i i , d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l a d i t e P a r t i e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n s i l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n s i d è r e n t q u e l ' i n f r a c t i o n n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t g r a v e . » A r t i c l e 1 5 A m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e e t à s o n t i t r e L ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e e t s o n t i t r e s e r o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : « A r t i c l e 3 8 M e s u r e s c o n t r e l ' a b u s d e s s t u p é f i a n t s 1 . L e s P a r t i e s e n v i s a g e r o n t a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e l ' a b u s d e s s t u p é f i a n t s e t p r e n d r o n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r l e p r é v e n i r e t p o u r a s s u r e r l e p r o m p t d é p i s t a g e , l e t r a i t e m e n t , l ' é d u c a t i o n , l a p o s t - c u r e , l a r é a d a p t a t i o n e t l a r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s ; e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s à c e s f i n s . 2 . L e s P a r t i e s f a v o r i s e r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l a f o r m a t i o n d ' u n p e r s o n n e l p o u r a s s u r e r l e t r a i t e m e n t , l a p o s t - c u r e , l a r é a d a p t a t i o n e t l a r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e s p e r s o n n e s q u i a b u s e n t d e s t u p é f i a n t s . 3 . L e s P a r t i e s p r e n d r o n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s p o u r a i d e r l e s p e r s o n n e s q u i e n o n t b e s o i n d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n à a c q u é r i r l a c o n n a i s s a n c e d e s p r o b l è m e s p o s é s p a r l ' a b u s d e s s t u p é f i a n t s e t p a r s a p r é v e n t i o n , e t e l l e s d é v e - l o p p e r o n t a u s s i c e t t e c o n n a i s s a n c e d a n s l e g r a n d p u b l i c s ' i l y a l i e u d e c r a i n d r e q u e l ' a b u s d e c e s s t u p é f i a n t s n e s e r é p a n d e t r è s l a r g e m e n t . » 1 9 5 0C � P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d t „ o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 6 N o u v e l a r t i c l e 3 8 b i s L e n o u v e l a r t i c l e c i - a p r è s s e r a i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e : « A r t i c l e 3 8 b i s A c c o r d s p r é v o y a n t l a c r é a t i o n d e c e n t r e s r é g i o n a u x S i u n e P a r t i e l ' e s t i m e s o u h a i t a b l e , d a n s l a l u t t e q u ' e l l e m è n e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s , e t c o m p t e t e n u d e s o n r é g i m e c o n s t i t u t i o n n e l , j u r i d i q u e e t a d m i n i s t r a t i f , e l l e s ' e f f o r c e r a , e n s o l l i c i t a n t s i e l l e l e d é s i r e l e s a v i s t e c h n i q u e s d e l ' O r g a n e o u d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , d e f a i r e é t a b l i r , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s a u t r e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s d e l a r é g i o n , d e s a c c o r d s p r é v o y a n t l a c r é a t i o n d e c e n t r e s r é g i o n a u x d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t d ' é d u c a t i o n e n v u e d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s d é c o u l a n t d e l ' u s a g e e t d u t r a f i c i l l i c i t e s d e s s t u p é f i a n t s . » A r t i c l e 1 7 L a n g u e s d u P r o t o c o l e e t p r o c é d u r e d e s i g n a t u r e , d e r a t i f i c a t i o n e t d ' a d h é s i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a o u v e r t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 à l a s i g n a t u r e d e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i q u e o u à t o u s s e s s i g n a t a i r e s . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n d e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é e t q u i o n t r a t i f i é o u a d h é r é à l a C o n v e n t i o n u n i q u e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 à l ' a d h é s i o n d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i q u e q u i n ' a u r o n t p a s s i g n é l e P r o t o c o l e . L e s i n s t r u - m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e t l e s a m e n d e m e n t s q u ' i l c o n t i e n t e n t r e r o n t e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e à l a q u e l l e l e q u a r a n t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u a d h é s i o n a u r a é t é d é p o s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 . P o u r t o u t a u t r e Etat d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d u d i t q u a r a n t i è m e i n s t r u m e n t , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e jour q u i s u i v r a l e d é p ô t p a r c e t E t a t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 9 E f f e t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r T o u t E t a t q u i d e v i e n t P a r t i e à l a C o n v e n t i o n u n i q u e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s u s e s t , f a u t e d ' a v o i r e x p r i m é u n e i n t e n t i o n d i f f é r e n t e , c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a ) P a r t i e à l a C o n v e n t i o n u n i q u e t e l l e q u ' e l l e e s t a m e n d é e ; e t b ) P a r t i e à l a C o n v e n t i o n u n i q u e n o n a m e n d é e a u r e g a r d d e t o u t e P a r t i e à c e t t e C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s l i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 1 9 5 1P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . L e s f o n c t i o n s d e l ' O r g a n e i n t e r n a t i o n a l d e c o n t r ô l e d e s s t u p é f i a n t s p r é v u e s p a r l e s a m e n d e m e n t s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r o n t , à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ( p a r . 1 , a r t . 1 8 ) e x e r c é e s p a r l ' O r g a n e t e l q u ' i l e s t c o n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n u n i q u e n o n a m e n d é e . 2 . L e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l f i x e r a l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n e t e l q u ' i l s e r a c o n s t i t u é e n v e r t u d e s a m e n d e m e n t s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n f o n c t i o n . A c e t t e d a t e , l ' O r g a n e a i n s i c o n s t i t u é a s s u m e r a , à l ' é g a r d d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i q u e n o n a m e n d é e e t d e s P a r t i e s a u x t r a i t é s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 4 4 d e l a d i t e C o n v e n t i o n q u i n e s o n t p a s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s f o n c t i o n s d e l ' O r g a n e t e l q u ' i l e s t c o n s t i t u é e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e n o n a m e n d é e . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s n o m m é s a u x p r e m i è r e s é l e c t i o n s q u i s u i v r o n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e , q u i p a s s e r a d e 1 1 à 1 3 , l e s f o n c t i o n s d e c i n q m e m b r e s p r e n d r o n t f i n a u b o u t d e t r o i s a n s , e t c e l l e s d e s s e p t a u t r e s m e m b r e s p r e n d r o n t f i n à l ' e x p i r a t i o n d e s c i n q a n s . 4 . L e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e d o n t l e s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n a u t e r m e d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e t r o i s a n s m e n t i o n n é e c i - d e s s u s s e r o n t d é s i g n é s p a r t i r a g e a u s o r t e f f e c t u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l i m m é d i a t e m e n t a p r è s q u ' i l a u r a é t é p r o c é d é à l a p r e m i è r e é l e c t i o n . A r t i c l e 2 1 R é s e r v e s 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l e p r é s e n t P r o t o c o l e , l e r a t i f i e o u y a d h è r e , f a i r e u n e r é s e r v e s u r t o u t a m e n d e m e n t q u ' i l c o n t i e n t a u t r e q u e l e s a m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 6 e t 7 ( a r t . 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 , 4 e t 5 ( a r t . 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e s 1 e t 4 ( a r t . 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 1 1 ( a r t . 4 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 1 4 b 1 S ( a r t . 7 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 1 6 ( a r t . 8 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 2 2 ( a r t . 1 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 3 5 ( a r t . 1 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ( a r t . 1 4 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) , à l ' a r t i c l e 3 8 ( a r t . 1 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) e t à l ' a r t i c l e 3 8 b i s ( a r t . 1 6 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ) . 2 . L ' E t a t q u i a u r a f a i t d e s r é s e r v e s p o u r r a à t o u t m o m e n t e t p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n é c r i t e r e t i r e r t o u t o u p a r t i e d e s e s r é s e r v e s . A r t i c l e 2 2 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l t r a n s m e t t r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i q u e e t à t o u s s e s s i g n a t a i r e s . L o r s q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s u s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l é t a b l i r a l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e t e l l e q u ' e l l e e s t m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e t e n t r a n s m e t t r a l a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s P a r t i e s o u h a b i l i t é s à d e v e n i r P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s o u s s a f o r m e m o d i f i é e . 1 9 5 2 �P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e a u n o m d e l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s . F a i t à G e n è v e l e 2 5 m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d o u z e , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a c o n s e r v é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 9 1 9 1 9 5 3P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r j u i n 1 9 9 6 A f r i q u e d u S u d 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 5 j a n v i e r 1 9 7 6 A l l e m a g n e 2 0 f é v r i e r 1 9 7 5 8 a o û t 1 9 7 5 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 5 a v r i l 1 9 9 3 A 5 m a i 1 9 9 3 A r g e n t i n e 1 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 A u s t r a l i e 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 8 a o û t 1 9 7 5 A u t r i c h e l e i f é v r i e r 1 9 7 8 A 3 m a r s 1 9 7 8 B a h a m a s 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 6 A 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 B a n g l a d e s h 9 m a i 1 9 8 0 A 8 j u i n 1 9 8 0 B a r b a d e 2 1 j u i n 1 9 7 6 A 2 1 j u i l l e t 1 9 7 6 B e l g i q u e ' ) 1 3 j u i n 1 9 8 4 1 3 j u i l l e t 1 9 8 4 B é n i n 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 A 8 a o û t 1 9 7 5 B o t s w a n a 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 2 6 j a n v i e r 1 9 8 5 B r é s i l ' ) 1 6 m a i 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 B r u n é i 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 2 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 C a m e r o u n 3 0 m a i 1 9 7 4 A 8 a o û t 1 9 7 5 C a n a d a ' ) 5 a o û t 1 9 7 6 A 4 s e p t e m b r e 1 9 7 6 C h i l i 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 8 j a n v i e r 1 9 7 6 C h y p r e 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 C o l o m b i e 3 m a r s 1 9 7 5 A 8 a o û t 1 9 7 5 C o r é e ( S u d ) 2 5 j a n v i e r 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 C o s t a R i c a 1 4 f é v r i e r 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 C ô t e d ' I v o i r e 2 8 f é v r i e r 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 C r o a t i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 C u b a ' ) 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 1 3 j a n v i e r 1 9 9 0 D a n e m a r k 1 8 a v r i l 1 9 7 5 8 a o û t 1 9 7 5 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 2 1 o c t o b r e 1 9 9 3 D o m i n i q u e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 2 4 o c t o b r e 1 9 9 3 E g y p t e 1 4 j a n v i e r 1 9 7 4 8 a o û t 1 9 7 5 E q u a t e u r 2 5 j u i l l e t 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 E s p a g n e 4 j a n v i e r 1 9 7 7 3 f é v r i e r 1 9 7 7 E t a t s - U n i s l e ' n o v e m b r e 1 9 7 2 8 a o û t 1 9 7 5 E t h i o p i e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 4 A 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 F i d j i 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 3 A 8 a o û t 1 9 7 5 F i n l a n d e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 F r a n c e ' ) 4 s e p t e m b r e 1 9 7 5 4 o c t o b r e 1 9 7 5 G r è c e ' ) 1 2 j u i l l e t 1 9 8 5 1 1 a o û t 1 9 8 5 G u a t e m a l a 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 8 j a n v i e r 1 9 7 6 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 5 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 G u i n é e - B i s s a u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 5 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 H a ï t i 2 9 j a n v i e r 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 H o n d u r a s 8 a a t î t 1 9 7 9 A 7 s e p t e m h r e 1 9 7 9 H o n g r i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 I n d e s ) 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 1 3 j a n v i e r 1 9 7 9 I n d o n é s i e 3 s e p t e m b r e 1 9 7 6 3 o c t o b r e 1 9 7 6 I r a k 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 8 A 2 5 o c t o b r e 1 9 7 8 I r l a n d e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 1 5 j a n v i e r 1 9 8 1 I s l a n d e 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 4 A 8 a o û t 1 9 7 5 I s r a ë l l e r f é v r i e r 1 9 7 4 8 a o û t 1 9 7 5 I t a l i e 1 4 a v r i l 1 9 7 5 8 a o û t 1 9 7 5 J a m a ï q u e 6 o c t o b r e 1 9 8 9 A 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 J a p o n 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 J o r d a n i e 2 8 f é v r i e r 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 K e n y a 9 f é v r i e r 1 9 7 3 A 8 a o û t 1 9 7 5 K o w e ï t 7 n o v e m b r e 1 9 7 3 A 8 a o û t 1 9 7 5 L e s o t h o 4 n o v e m b r e 1 9 7 4 A 8 a o û t 1 9 7 5 L e t t o n i e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 5 a o û t 1 9 9 3 L i b y e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 8 A 2 7 o c t o b r e 1 9 7 8 L u x e m b o u r g 1 3 o c t o b r e 1 9 7 6 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 6 M a c é d o i n e 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 A 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 M a d a g a s c a r 2 0 j u i n 1 9 7 4 8 a o û t 1 9 7 5 M a l a i s i e 2 0 a v r i l 1 9 7 8 A 2 0 m a i 1 9 7 8 M a l a w i 4 o c t o b r e 1 9 7 3 A 8 a o û t 1 9 7 5 M a l i 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 A 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 M a u r i c e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 1 1 j a n v i e r 1 9 9 5 M e x i q u e 1 ) 2 7 a v r i l 1 9 7 7 A 2 7 m a i 1 9 7 7 M o l d o v a 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 7 m a r s 1 9 9 5 M o n a c o 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 9 j a n v i e r 1 9 7 6 M o n g o l i e 6 m a i 1 9 9 1 A 5 j u i n 1 9 9 1 N i g e r 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 N o r v è g e 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 7 j u i n 1 9 9 0 7 j u i l l e t 1 9 9 0 O u g a n d a 1 5 a v r i l 1 9 8 8 A 1 5 m a i 1 9 8 8 P a n a m a s ) 1 9 o c t o b r e 1 9 7 2 8 a o û t 1 9 7 5 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 0 A 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 0 P a r a g u a y 2 0 j u i n 1 9 7 3 8 a o û t 1 9 7 5 P a y s - B a s s ) 2 9 m a i 1 9 8 7 A 2 8 j u i n 1 9 8 7 P é r o u t ) 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 7 1 2 o c t o b r e 1 9 7 7 t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 5 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rP r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r P h i l i p p i n e s 7 j u i n 1 9 7 4 8 a o û t 1 9 7 5 P o l o g n e 9 j u i n 1 9 9 3 A 9 j u i l l e t 1 9 9 3 P o r t u g a l 2 0 a v r i l 1 9 7 9 A 2 0 m a i 1 9 7 9 R o u m a n i e 1 ) 1 4 j a n v i e r 1 9 7 4 A 8 a o û t 1 9 7 5 R o y a u m e - U n i 2 0 j u i n 1 9 7 8 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 J e r s e y , G u e r n e s e y , A n g u i l l a , I l e d e M a n , B e r m u d e s , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n - d a n c e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n - n i q u e s , I l e s C a y m a n , G i b r a l t a r , H o n g K o n g , M o n t s e r r a t , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 0 j u i n 1 9 7 8 2 0 j u i l l e t 1 9 7 8 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 9 m a i 1 9 9 4 A 8 j u i n 1 9 9 4 S a i n t - S i è g e 7 j a n v i e r 1 9 7 6 6 f é v r i e r 1 9 7 6 S é n é g a l 2 5 m a r s 1 9 7 4 8 a o û t 1 9 7 5 S e y c h e l l e s 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 A 2 8 m a r s 1 9 9 2 S i n g a p o u r 9 j u i l l e t 1 9 7 5 A 8 a o û t 1 9 7 5 S l o v a q u i e 2 8 m a i 1 9 9 3 S 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 S o u d a n 5 j u i l l e t 1 9 9 4 A 4 a o û t 1 9 9 4 S r i L a n k a 2 9 j u i n 1 9 8 1 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 1 S u è d e 5 d é c e m b r e 1 9 7 2 8 a o û t 1 9 7 5 S u i s s e 2 2 a v r i l 1 9 9 6 A 2 2 m a i 1 9 9 6 S u r i n a m e 2 9 m a r s 1 9 9 0 A 2 8 a v r i l 1 9 9 0 S y r i e t e r f é v r i e r 1 9 7 4 A 8 a o û t 1 9 7 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 S 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 3 T h a ï l a n d e 9 j a n v i e r 1 9 7 5 A 8 a o û t 1 9 7 5 T o g o 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 T o n g a 5 s e p t e m b r e 1 9 7 3 A 8 a o û t 1 9 7 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 3 j u i l l e t 1 9 7 9 A 2 2 a o û t 1 9 7 9 T u n i s i e 2 9 j u i n 1 9 7 6 2 9 j u i l l e t 1 9 7 6 U r u g u a y 3 1 o c t o b r e 1 9 7 5 A 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 5 V e n e z u e l a 4 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 j a n v i e r 1 9 8 6 Y o u g o s l a v i e t ) 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 3 j u i l l e t 1 9 7 8 Z a ï r e 1 5 j u i l l e t 1 9 7 6 A 1 4 a o û t 1 9 7 6 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 5 6P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B e l g i q u e L a B e l g i q u e a f o r m u l é d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s s u i v a n t s : 1 . L ' a r t i c l e 5 p o r t a n t a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 ; 2 . L ' a r t i c l e 9 p o r t a n t a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 5 , d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 . B r é s i l L e B r é s i l v o u d r a i t s a i s i r c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r l a d é c l a r a t i o n q u i a é t é f a i t e e n t e m p s a p p r o p r i é d u r a n t l a s e s s i o n p l é n i è r e d e l a C o n f é r e n c e d e n é g o c i a - t i o n d u p r o t o c o l e q u i a e u l i e u à G e n è v e d u 6 m a r s a u 2 4 m a r s 1 9 7 2 , s e l o n l a q u e l l e l e s a m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 3 6 d e l a c o n v e n t i o n n ' o b l i g e n t p a s l e s E t a t s d o n t l e s l o i s i n t e r d i s e n t l ' e x t r a d i t i o n d e n a t i o n a u x à e x t r a d e r c e s d e r n i e r s . E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d u p r o t o c o l e , l e B r é s i l t i e n t à p r é c i s e r q u ' i l n ' a c c e p t e p a s l ' a m e n d e m e n t a p p o r t é p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r o t o c o l e a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 . C a n a d a L e C a n a d a a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u x s o u s - a l i n é a s i ) , i i ) e t i i i ) d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r o t o c o l e . C u b a E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u s o u s - a l i n é a i i ) d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t à s o n r é g i m e j u r i d i q u e , e t à s a l é g i s l a t i o n e t à s a p o l i t i q u e n a t i o n a l e s , l ' e x t r a d i t i o n e s t s u b o r d o n n é e u n i q u e m e n t à l ' e x i s t e n c e d e t r a i t é s b i l a t é r a u x . F r a n c e L e P r o t o c o l e s ' a p p l i q u e à l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e ( D é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t d ' o u t r e - m e r e t t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r ) . G r è c e L a G r è c e a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r a m e n d a n t l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e . I n d e L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n r é s e r v e s a p o s i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 5 , 6 , 9 , 1 1 e t 1 4 d u p r o t o c o l e e t n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s . D a n s u n e n o t e r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 , l e G o u v e r n e - m e n t i n d i e n a p r é c i s é q u e l a r é s e r v e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r o t o c o l e s e 1 9 5 7P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 r é f è r e s e u l e m e n t a u p a r a g r a p h e 2 b ) d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 . M e x i q u e S ' a p p u y a n t s u r l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d u p r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n f o r m u l e u n e r é s e r v e e x p r e s s e q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 ( a m e n d e m e n t d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e ) , 6 ( a m e n d e m e n t d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e ) e t 1 1 ( n o u v e l a r t i c l e 2 1 b ' s , « L i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n d ' o p i u m » ) . E n c o n s é q u e n c e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s s u r l e s q u e l s i l e s t f a i t u n e r é s e r v e , c e s o n t l e s t e x t e s p e r t i n e n t s d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 d a n s s a r é d a c t i o n o r i g i n a l e q u i o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e M e x i q u e . N o u v e l l e - Z é l a n d e L e p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à N i o u é e t T o k e l a u . P a n a m a L e P a n a m a a f o r m u l é l a r é s e r v e e x p r e s s e q u e l ' a m e n d e m e n t a p p o r t é p a r l ' a r t i c l e 1 4 d u p r o t o c o l e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 : a ) n e m o d i f i e e n a u c u n e f a ç o n l e s t r a i t é s d ' e x t r a d i t i o n a u x q u e l s l a R é p u b l i q u e d u P a n a m a e s t p a r t i e d ' u n e m a n i è r e q u i p u i s s e l ' o b l i g e r à e x t r a d e r s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s ; b ) n ' o b l i g e p a s l a R é p u b l i q u e d u P a n a m a à i n c l u r e , d a n s l e s t r a i t é s d ' e x t r a d i t i o n q u ' e l l e c o n c l u r a à l ' a v e n i r , u n e d i s p o s i t i o n q u i l ' o b l i g e à e x t r a d e r s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s ; e t c ) n e p u i s s e e n a u c u n e f a ç o n ê t r e i n t e r p r é t é o u a p p l i q u é d e m a n i è r e à i m p o s e r à l a R é p u b l i q u e d u P a n a m a l ' o b l i g a t i o n d ' e x t r a d e r l ' u n d e s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . P é r o u L e G o u v e r n e m e n t p é r u v i e n f o r m u l e d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l a d e r n i è r e p a r t i e d u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 5 d u p r o t o c o l e , m o d i f i a n t l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 , p a r c e q u ' i l c o n s i d è r e q u e l a f a c u l t é d ' e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e s u p r a n a t i o n a l e s q u i y e s t a c c o r d é e à l ' O r g a n e i n t e r n a t i o n a l d e c o n t r ô l e d e s s t u p é f i a n t s ( O I C S ) e s t c o n t r a i r e à s o n r ô l e d ' o r g a n i s m e d e c o o r d i n a t i o n d e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e n a t i o n a l . R o u m a n i e L a R o u m a n i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 6 , d a n s l a m e s u r e o ù c e s r é g l e m e n t a t i o n s s e r é f è r e n t a u x E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n i q u e . 1 9 5 8P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 Y o u g o s l a v i e A v e c l a r é s e r v e q u e l e s a r t i c l e s 9 e t 1 1 d u p r o t o c o l e n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e . N 1 b 9 1 9 1 9 5 9E r r a t a A c c o r d s o u s f o r m e d ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e Suède e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o r t a n t s u r l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s C o n c l u l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 6 1 0 4 9 T i t r e A u l i e u d e : C o n c l u l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 L i r e : C o n c l u l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 3 1 m a i 1 9 9 6 R 3 8 4 9 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 9 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-25 vom 02.07.1996 (S. 1793-1960) RO-1996-25 du 02.07.1996 (p. 1793-1960) RU-1996-25 del 02.07.1996 (p. 1793-1960) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 02.07.1996 Date Data Seite 1793-1960 Page Pagina Ref. No 30 005 374 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.