R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 8 3 o c t o b r c 1 9 9 5 4 2 5 2 E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e des s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 6 4 2 5 7 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 4 2 5 9 D r o i t s d e t i m b r e . L F 4 2 6 1 E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O E I E ) 4 2 6 6 C o û t d e c o n s t r u c t i o n des n o u v e a u x l o g e m e n t s 4 2 6 9 F i x a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e , des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t des p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) 4 2 7 3 C u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , c o m m e r c e e t i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s 4 2 7 4 I m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s 4 2 7 5 E x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s 4 2 7 7 I m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u a é r i e n n e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c la R o u m a n i e A m é n a g e m e n t des o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n d e K e m b s e t s o n f i n a n c e m e n t . A c c o r d a v e c le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 4 2 7 8 — A r r ê t é f é d é r a l 4 2 7 9 — A c c o r d S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c le C a n a d a e t E n t e n t e a v e c le Q u é b e c 4 2 8 2 — A r r ê t é f é d é r a l 4 2 8 3 — C o n v e n t i o n a v e c l a C a n a d a 4 2 9 6 — A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a v e c le C a n a d a c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n 4 3 0 0 — E n t e n t e a v e c le Q u é b e c 4 3 1 1 — A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a v e c l e Q u é b e c c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n 4 3 1 4 J u t e e t a r t i c l e s e n j u t e . A c c o r d i n t e r n a t i o n a l 4 2 5 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 6 d u 2 3 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r e s t a t i o n s f é d é r a l e s n o n r é d u i t e s L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s s u i v a n t e s s o n t e x c l u e s d e l a r é d u c t i o n l i n é a i r e : N ° d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 2 0 1 . 3 6 0 0 . 0 0 3 A i d e a u x S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r v i c t i m e s d e l a g u e r r e 3 6 0 0 . 1 6 3 M i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l d e c o n f é - r e n c e s d e G e n è v e 3 6 0 0 . 1 6 6 F o n d s , p r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t 3 6 0 0 . 1 6 8 E U R E K A , a u d i o v i s u e l 3 6 0 0 . 3 0 8 I n t e r n a t i o n a l S c h o o l o f B e r n e 3 6 0 0 . 3 6 2 M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e , G e n è v e 3 6 0 0 . 3 6 5 M a i s o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( s o l u t i o n t r a n s i t o i r e ) 3 6 0 0 . 5 0 2 A c t i o n d e d é c h i r a g e p o u r a s s a i n i r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 4 2 0 0 . 0 0 2 F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , G e n è v e 2 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 1 C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s à d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 3 6 0 0 . 0 0 2 A c t i o n s s p é c i f i q u e s d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t 3 6 0 0 . 0 0 6 P a l e s t i n e e t c o o p é r a t i o n r é g i o n a l e 3 6 0 0 . 2 0 1 A s s i s t a n c e f i n a n c i è r e à d e s a c t i o n s h u m a n i t a i r e s 3 6 0 0 . 2 0 2 A i d e a l i m e n t a i r e e n p r o d u i t s l a i t i e r s 3 6 0 0 . 2 0 3 A i d e a l i m e n t a i r e e n c é r é a l e s 3 6 0 0 . 2 0 6 A i d e a l i m e n t a i r e , d i v e r s 3 6 0 0 . 4 0 1 P r o g r a m m e s e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t 3 6 0 0 . 5 0 1 C o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e c e n t r a l e e t o r i e n t a l e 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 F o n d a t i o n P r o H e l v e t i a 3 6 0 0 . 1 0 4 B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s 3 6 0 0 . 3 5 1 E c u s c o m m é m o r a t i f s , u t i l i s a t i o n d u b é n é f i c e d e f r a p p e 3 6 0 0 . 3 5 2 C o m m é m o r a t i o n s e n 1 9 9 8 R S 6 1 6 . 6 2 3 1 ) R S 6 1 6 . 6 2 ; R O 1 9 9 5 3 6 7 6 4 2 5 2 1 9 9 5 — 5 2 0E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 6 R O 1 9 9 5 N " d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 3 1 6 . 3 6 0 0 . 0 1 2 C o n t r i b u t i o n s a u x h é m o p h i l e s i n f e c t é s p a r l e V I H e t m a l a d e s d u S I D A 3 1 8 3 6 0 0 . 0 0 1 V e r s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A V S 3 6 0 0 . 0 0 2 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S 3 6 0 0 . 0 0 3 V e r s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A I 1 6 0 0 . 0 0 4 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A I 3 6 0 0 . 0 5 1 S u b v e n t i o n s a u x c a i s s e s m a l a d i e r e c o n n u e s 3 6 0 0 . 0 5 2 M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l ' a u g m e n t a t i o n d e s c o û t s e t l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 6 0 0 . 0 5 3 S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r r é d u i r e l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d e s p e r s o n n e s a y a n t d e f a i b l e s r e v e n u s 3 6 0 0 . 1 0 1 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e 3 2 1 . 3 6 0 0 . 0 0 1 P r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u x p a t i e n t s 3 6 0 0 . 0 0 2 R e n t e s e t i n d e m n i t é s 3 6 0 0 . 0 0 3 F r a i s d e t r a i t e m e n t 3 2 7 . 3 6 0 0 . 0 0 2 C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e 3 6 0 0 . 0 0 6 E c o l e c a n t o n a l e d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e r n e 3 6 0 0 . 0 0 7 E c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l 3 6 0 0 . 0 0 9 C e n t r e s u i s s e d e d o c u m e n t a t i o n e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' é d u c a t i o n , G e n è v e 3 6 0 0 . 0 1 0 C e n t r e s u i s s e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , A a r a u 3 6 0 0 . 0 1 5 P r o g r a m m e s p é c i a l p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l a j e u n e s s e 3 6 0 0 . 1 0 1 F o n d a t i o n « F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i - f i q u e » 3 6 0 0 . 1 1 1 D i c t i o n n a i r e h i s t o r i q u e d e l a S u i s s e 3 6 0 0 . 1 1 6 P r o g r a m m e p r i o r i t a i r e d u F o n d s n a t i o n a l s u i s s e 3 6 0 0 . 1 1 7 G l o s s a i r e s n a t i o n a u x 3 6 0 0 . 3 0 4 C o o p é r a t i o n t e c h n o l o g i q u e e n E u r o p e e n m a t i è r e d e r e - c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t 3 6 0 0 3 0 9 P r o g r a m m e s d e s C E e n c o u r a g e a n t l a f o r m a t i o n e t l a m o b i l i t é 4 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 2 S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n à d e s i n s t i t u t i o n s d ' é d u c a t i o n 3 6 0 0 . 0 0 5 C o n t r i b u t i o n s à d e s v i c t i m e s d e c r i m e 4 6 0 0 . 0 0 2 S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e 4 0 3 . 3 6 0 0 . 0 0 2 A s s i s t a n c e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 4 0 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 S u b s i d e s v e r s é s a u c a n t o n d e G e n è v e e t à l a v i l l e d e B e r n e p o u r d e s t â c h e s d e s é c u r i t é e x t r a o r d i n a i r e s 4 1 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 R e q u é r a n t s d ' a s i l e : i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s v e r s é e s a u x c a n - t o n s p o u r l e u r s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s 4 2 5 3E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 6 R O 1 9 9 5 N ° d e l ' a r t i c l e 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 0 0 4 3 6 0 0 . 0 0 6 3 6 0 0 . 0 0 7 3 6 0 0 . 0 0 8 3 6 0 0 . 0 0 9 6 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 7 0 3 . 3 6 0 0 . 2 5 0 3 6 0 0 . 3 0 1 3 6 0 0 . 3 1 0 4 2 0 0 . 2 5 0 7 0 5 . 3 6 0 0 . 1 0 1 3 6 0 0 . 2 0 4 4 2 0 0 . 2 0 1 7 0 7 . 3 6 0 0 . 1 0 1 3 6 0 0 . 1 0 2 3 6 0 0 . 1 0 3 3 6 0 0 . 1 6 2 3 6 0 0 . 1 6 4 3 6 0 0 . 1 6 6 3 6 0 0 . 2 0 1 3 6 0 0 . 2 0 2 3 6 0 0 . 2 0 5 3 6 0 0 . 2 0 8 3 6 0 0 . 2 0 9 3 6 0 0 . 2 1 0 3 6 0 0 . 2 1 1 4 2 0 0 . 0 0 3 4 6 0 0 . 0 0 1 4 2 5 4 D é s i g n a t i o n R e q u é r a n t s d ' a s i l e : i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s a u x f r a i s d ' a u d i - t i o n R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a s s i s t a n c e des o e u v r e s d ' e n t r a i d e A i d e a u r e t o u r e t à la r é i n t é g r a t i o n d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t des r é f u g i é s F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s l e s c e n t r e s p o u r r é f u - g i é s R e n f o r c e m e n t d e l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e la r e c h e r c h e d a n s l e s s e c t e u r s d e l ' a s i l e e t des r é f u g i é s F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , m i s e e n d é t e n t i o n d e p h a s e p r é p a r a t o i r e o u e n v u e d u r e f o u l e m e n t C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s - f o r m é s C o o p é r a t i o n a v e c des E t a t s d e l ' E u r o p e d e l ' E s t D o n s d ' a i d e f i n a n c i è r e M e s u r e s d e d é s e n d e t t e m e n t e n f a v e u r d e p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t l e s p l u s d é m u n i s d a n s l e c a d r e d u 7 0 0 e a n n i v e r s a i r e C o o p é r a t i o n a v e c des p a y s d ' E u r o p e d e l ' E s t , p r ê t s S u i s s e T o u r i s m e P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A C P r ê t s à l ' a s s u r a n c e c h ô m a g e P l a c e m e n t d u b e u r r e P l a c e m e n t d u f r o m a g e R é d u c t i o n s p é c i a l e des p r i x d e s o r t e s d e f r o m a g e s i n d i g è n e s P l a c e m e n t d e s r é c o l t e s d e c o l z a e t d e s o j a T r a n s f o r m a t i o n des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s M e s u r e s d ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s des d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e la r é g i o n d e m o n t a g n e C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t pas c o m m e r c i a l i s é I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e S u p p l é m e n t d e p r i x v e r s é s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e C o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s A i d e a u x e x p l o i t a t i o n s A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s ( s e u l e m e n t a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e n c o u r s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n - t a g n e r é a l i s é e s p a r é t a p e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 d u c o d e c i v i l )E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 6 R O 1 9 9 5 l � N ' d e l ' a r t i c l e 7 2 5 . 3 6 0 0 . 0 1 2 4 6 0 0 . 0 0 1 8 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 1 0 1 3 6 0 0 . 1 0 4 3 6 0 0 . 2 0 2 4 2 0 0 . 2 0 2 8 0 3 . 4 6 0 0 . 0 0 1 8 0 4 . 4 6 0 0 . 0 1 1 8 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 0 0 5 4 2 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 2 4 6 0 0 . 0 0 4 4 6 0 0 . 0 0 6 4 6 0 0 . 0 0 7 4 6 0 0 . 0 0 8 4 6 0 0 . 0 0 9 4 6 0 0 . 0 1 1 D é s i g n a t i o n S e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d e p r ê t s b a n c a i r e s A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e T r a f i c r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s , i n d e m n i s a t i o n P r e s t a t i o n p o u r l ' i n f r a s t r u c t u r e P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l ' é c o n o m i e e n g é n é r a l , i n d e m n i s a - t i o n P E G , i n d e m n i s a t i o n d u s e r v i c e d e s c a r s p o s t a u x C h a r g e m e n t d ' a u t o m o b i l e I n v e s t i s s e m e n t s e n f a v e u r d u t r a f i c c o m b i n é A g r a n d i s s e m e n t d e s a é r o d r o m e s A m é n a g e m e n t d e l ' é c l u s e d e K e m b s R o u t e s n a t i o n a l e s , g r o s e n t r e t i e n R o u t e s n a t i o n a l e s , e x p l o i t a t i o n e t p o l i c e S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e R o u t e s a l p e s t r e s s e r v a n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e t c a n t o n s d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s P l a c e s , d e p a r c p r è s d e s g a r e s R o u t e s n a t i o n a l e s , c o n s t r u c t i o n R o u t e s n a t i o n a l e s , r e n o u v e l l e m e n t A u t r e s r o u t e s , d é g â t s d u s a u x i n t e m p é r i e s d e 1 9 8 7 P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t P r o t e c t i o n d e s s i t e s c o n s t r u i t s G a l e r i e s e t t u n n e l s p a r a v a l a n c h e s A u t r e s r o u t e s , d o m m a g e s d u s a u x i n t e m p é r i e s V S / T I 1 9 9 3 A r t . 2 P r e s t a t i o n s r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s c i - a p r è s s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t s e u l e m e n t : N ° d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 2 0 1 . 3 6 0 0 . 1 5 0 A c t i o n s p o u r l e m a i n t i e n d e l a p a i x 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 5 1 S a u v e g a r d e d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d u c a n t o n d u T e s s i n 3 6 0 0 . 0 5 2 S a u v e g a r d e d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d u c a n t o n d e s G r i s o n s 3 6 0 0 . 3 0 1 P h o n o t h è q u e n a t i o n a l e 3 1 0 . 3 6 0 0 . 4 0 1 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 3 2 7 . 3 6 0 0 . 0 0 1 A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d e b a s e 3 6 0 0 . 1 0 4 A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s 3 6 0 0 . 1 0 5 A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s h u m a i n e s 3 6 0 0 . 1 0 6 A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s m é d i c a l e s 3 6 0 0 . 1 0 7 A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s t e c h n i q u e s 3 6 0 0 . 1 0 8 C e n t r e s u i s s e d e r e c h e r c h e e n m i c r o t e c h n i q u e , N e u c h â t e l 4 2 5 5E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 6 R O 1 9 9 5 N ° d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 7 0 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 7 0 7 . 3 6 0 0 . 0 0 4 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e 3 6 0 0 . 1 0 4 A u t r e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 7 2 3 . 3 6 0 0 . 0 0 8 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t e n m a t i è r e d e m i c r o é l e c t r o - n i q u e 3 6 0 0 . 0 0 9 E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m i c r o é l e c t r o - n i q u e 3 6 0 0 . 0 1 2 E n c o u r a g e m e n t d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n n o v a t i o n d a n s l e c a d r e n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l 8 0 3 . 3 6 0 0 . 1 0 2 R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s 3 6 0 0 . 1 0 3 C o u v e r t u r e d u d é f i c i t 4 6 0 0 . 1 0 1 A m é l i o r a t i o n s t e c h n i q u e s e t a d o p t i o n d ' u n a u t r e m o d e d e t r a n o p o r t 8 0 4 . 4 6 0 0 . 0 0 1 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n o n d a t i o n s . A r t . 3 R é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e L e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s a u x r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e ( a r t . 7 0 5 . 3 6 0 0 . 3 0 3 ) s o n t r é d u i t e s d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s e n 1 9 9 6 . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 6 e t d e m e u r e v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 3 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 5 9 4 2 5 6l � O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 5 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 9 1 / 0 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 3 7 . 6 0 . ) 3 3 1 . 6 0 ' ) 2 7 1 . 7 0 5 1 2 . 5 0 1 0 6 5 . 7 0 1 8 7 . 1 0 1 8 7 . 1 0 8 7 8 . 1 0 ) 6 0 9 . 1 0 ` ) 6 4 1 . 2 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 0 2 . 1 0 2 9 9 0 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 1 1 9 9 1 9 1 9 1 1 0 4 . 1 9 1 9 2 9 1 9 e x 3 0 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 1 2 0 0 9 9 9 9 1 1 3 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 1 . 2 0 1 1 3 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 1 3 . 3 0 1 1 3 . 3 0 4 5 . 6 0 4 5 . 6 0 4 5 . 4 0 ' ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e t a u x 2 5 8 . 1 0 2 5 9 . 1 0 t � R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 3 7 0 9 1 9 9 5 - 6 9 2 4 2 5 7E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 5 . 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 8 7 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 6 . 7 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 6 1 . 4 0 1 0 2 0 1 2 . 8 0 6 0 2 9 1 2 . 8 0 2 0 1 0 2 1 . 7 0 9 0 1 9 4 5 . 6 0 2 0 2 0 5 2 . 5 0 9 0 2 9 2 1 . 7 0 3 0 2 9 1 7 . 2 0 9 0 3 1 6 1 . 4 0 3 0 3 0 4 5 . 6 0 9 0 3 2 3 0 . 4 0 3 0 3 9 2 1 . 7 0 9 0 3 9 1 2 . 8 0 3 0 4 1 3 0 . 4 0 3 0 4 9 1 2 . 8 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 1 . 4 0 4 0 1 9 4 5 . 6 0 1 0 9 0 1 1 . 9 0 4 0 2 1 6 1 . 4 0 9 0 1 0 6 1 . 4 0 4 0 2 9 3 0 . 4 0 9 0 9 0 1 1 . 9 0 6 0 1 0 2 1 . 7 0 4 2 5 8L o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 2 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 1 " a l . , l e t . h 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n : h . l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s l o r s d e l a f o n d a t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s o u d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s r é s e r v e q u e l e s v e r s e m e n t s d e s a c t i o n n a i r e s n e d é p a s s e n t p a s l a s o m m e d e 2 5 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 8 , 1 ' a l ' . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L ' i m p ô t s u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n s ' é l è v e à 2 p o u r c e n t e t s e c a l c u l e : A r t . 2 4 , 1 " a l . 1 L e d r o i t e s t c a l c u l é s u r l a p r i m e n e t t e a u c o m p t a n t e t s ' é l è v e à 5 p o u r c e n t . A r t . 2 9 U n i n t é r ê t m o r a t o i r e e s t d û , s a n s s o m m a t i o n , s u r l e m o n t a n t d u d r o i t d è s q u e l e s d é l a i s f i x é s a u x a r t i c l e s 1 1 , 2 0 e t 2 6 s o n t é c h u s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e t a u x d e l ' i n t é r ê t . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 > F F 1 9 9 5 I 8 5 2 ) R S 6 4 1 . 1 0 1 9 9 5 - 2 1 1 4 2 5 9D r o i t s d e t i m b r e . L F R O 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 1 4 1 ) F F 1 9 9 5 I I 3 8 7 4 2 6 0 �O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O E 1 E ) M o d i f i c a t i o n d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l . s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( O E I E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 5 e e t 6 e a l . 5 S i l'EIE e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e , l e d r o i t c a n t o n a l f i x e l e d é l a i d o n t d i s p o s e l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t p o u r é v a l u e r l e c a h i e r d e s c h a r g e s . 6 S i l ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é f é d é r a l e o u s i l ' a n n e x e p r é v o i t q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) d o i t ê t r e c o n s u l t é , c e l u i - c i d i s p o s e d e d e u x m o i s p o u r é v a l u e r l e c a h i e r d e s c h a r g e s . A r t . 1 0 , l u a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e r a p p o r t d ' i m p a c t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u e : A r t . 1 2 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 2 e e t 3 e a l . 1 . . . L e d r o i t c a n t o n a l f i x e l e d é l a i d o n t i l d i s p o s e p o u r c e t t e é v a l u a t i o n . 2 S i l ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , c ' e s t l ' o f f i c e f é d é r a l q u i é v a l u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t . I l d i s p o s e d e c i n q m o i s p o u r c e t t e é v a l u a t i o n . A p r è s r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ( a r t . 1 4 , 2 e a l . ) , i l d i s p o s e d e d e u x m o i s a u m o i n s p o u r p r o c é d e r à c e t t e é v a l u a t i o n . 3 A b r o g é A r t . 1 3 a C o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l 1 S ' i l s ' a g i t d ' u n p r o j e t p o u r l e q u e l l ' a n n e x e p r é v o i t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l d o i t ê t r e c o n s u l t é , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v e i l l e à c e q u e l e r a p p o r t d ' i m p a c t e t l ' é v a l u a t i o n 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 1 9 9 5 - 6 3 1 4 2 6 1E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 5 d u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d u c a n t o n o u u n e é v a l u a t i o n à l ' é t a t d e p r o j e t r e m a n i é s o i e n t c o m m u n i q u é s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d i s p o s e d e t r o i s m o i s p o u r é v a l u e r d e f a ç o n s o m m a i r e s i l e p r o j e t r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 3 ) . A r t . 1 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . S i l ' E I E e s t e f f e c t u é e p a r u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , c e s p i è c e s c o m p r e n n e n t l e s a v i s é m i s p a r l e s c a n t o n s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d é c i s i v e . A r t . 1 7 , l e t . b L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a p p r é c i e l a c o m p a t i b i l i t é d u p r o j e t a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t e n s e f o n d a n t s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : b : ' A v i s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 o u p o u r a c c o r d e r u n e s u b v e n t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 ; A r t . 2 0 , 1 e f a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p r é c i s e o ù p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s l e r a p p o r t d ' i m p a c t , l ' é v a l u a t i o n d u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s r é s u l t a t s d ' u n e é v e n t u e l l e c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , a i n s i q u e l e t e x t e d e l a d é c i s i o n f i n a l e ( p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t f o n d é e s u r l e s c o n c l u s i o n s d e l ' E I E ) . . . A r t . 2 1 , t e r a l . , l e t . a , c e t d , 2 e e t 3 e a l . 1 S i l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t e s t s o u m i s e à l ' u n e d e s a u t o r i s a t i o n s c i - d e s s o u s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é c o n c e r n é e t o u t e s l e s p i è c e s u t i l e s , l u i d e m a n d e d e s e p r o n o n c e r e t t r a n s m e t s o n a v i s a u s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t : a . A u t o r i s a t i o n d e d é f r i c h e r ( b a s e l é g a l e : l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s f o r ê t s ) ; c . A u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x i n t e r v e n t i o n s t e c h n i q u e s d a n s l e s c o u r s d ' e a u ( b a s e l é g a l e : l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l a p ê c h e ) ; d . A u t o r i s a t i o n s d i v e r s e s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( b a s e l é g a l e : l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ) ; 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o j e t s s o u m i s à l ' E I E , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d u l e t a l i n é a n e p r e n n e n t l e u r d é c i s i o n q u ' u n e f o i s l ' E I E a c h e v é e ( a r t . 1 8 ) . 3 D è s l ' i n s t a n t o ù l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n m e n t i o n - n é e a u l e t a l i n é a a c o m m u n i q u é s o n a v i s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , e l l e d o i t s ' y t e n i r , s a u f s i d e s é l é m e n t s n o u v e a u x v i e n n e n t m o d i f i e r l e s d o n n é e s s u r l e s q u e l l e s e l l e s ' e s t f o n d é e p o u r r e n d r e s o n a v i s . 1 ) R S 9 2 1 . 0 2 ) R S 9 2 3 . 0 3 ) R S 8 1 4 . 2 0 4 2 6 2 �E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 5 A r t . 2 2 C o o r d i n a t i o n a v e c l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s 1 S i l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e c o n s t a t e q u ' u n p r o j e t n e p e u t ê t r e r é a l i s é s a n s u n e s u b v e n t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n , e l l e d e m a n d e , a v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n , l ' a v i s d e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s . C e l l e - c i c o n s u l t e l ' o f f i c e f é d é r a l e t t i e n t c o m p t e d e s o n p o i n t d e v u e d a n s s o n a v i s . L ' o f f i c e f é d é r a l s e p r o n o n c e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o j e t s s o u m i s à l ' E I E , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s com- p é t e n t e s e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s n e p r e n n e n t l e u r d é c i s i o n q u ' u n e f o i s l ' E I E a c h e v é e ( a r t . 1 8 ) . 3 D è s l ' i n s t a n t o ù l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s a c o m m u n i q u é s o n a v i s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , e l l e d o i t s ' y t e n i r , s a u f s i d e s é l é m e n t s n o u v e a u x v i e n n e n t m o d i f i e r l e s d o n n é e s s u r l e s q u e l l e s e l l e s ' e s t f o n d é e p o u r r e n d r e s o n a v i s . A n n e x e M o d i f i c a t i o n d ' u n e n o t e d e r e n v o i D a n s la p a r e n t h è s e qui s u i t « A n n e x e » e t d a n s la n o t e 1 d u t a b l e a u , l ' a r t i c l e « 1 2 » e s t r e m p l a c é p a r l ' a r t i c l e « 1 3 a » . S u p p r e s s i o n d e r e n v o i s e t d ' u n e n o t e e n b a s d e p a g e t C o n c e r n a n t l e s t y p e s d ' i n s t a l l a t i o n n ° 3 0 . 2 , 5 2 . 1 , 7 0 . 2 , 7 0 . 3 , 7 0 . 1 0 , 7 0 . 1 1 , 7 0 . 1 2 : b i f f e r le r e n v o i « * ) » . 2 C o n c e r n a n t l e s t y p e s d ' i n s t a l l a t i o n n ° 2 1 . 3 e t 2 2 . 2 : b i f f e r l a n o t e e n b a s d e p a g e « 1 ) » . N ° 1 2 . 1 P r o c é d u r e d é c i s i v e , 2 ` é t a p e : 2 ° é t a p e : a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ' ) ( a r t . 1 8 L F d u 2 0 d é c . 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; R S 7 4 2 . 1 0 1 ) 1 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s n o u v e l l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r s o u m i s e s à l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 r e l a t i f a u t r a n s i t a l p i n ( R S 7 4 2 . 1 0 4 ) o u à l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 s u r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s d e c h e m i n s d e f e r ( R S 7 4 2 . 1 0 0 . 1 ) , l e s p r o c é d u r e s d é c i s i v e s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s m ê m e s a r r ê t é s . 4 2 6 3E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 5 N ° 1 2 . 2 e t 1 2 . 3 1 2 . 2 A u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s e x c l u s i - v e m e n t o u e s s e n t i e l l e m e n t a u t r a f i c f e r r o v i a i r e ( y c o m p r i s e x t e n s i o n d e l i g n e s e x i s t a n t e s ) — l o r s q u e l e d e v i s e x c è d e 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ( s a u f i n s t a l l a t i o n s d e s é - c u r i t é ) o u — l o r s q u ' e l l e s s o n t assimilables à l ' u n d e s t y p e s d ' i n s t a l l a t i o n m e n t i o n n é s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e 1 2 . 3 V o i e s d e r a c c o r d e m e n t ( a r t . 2 L F d u 5 o c t . 1 9 9 0 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r - d e m e n t f e r r o v i a i r e ; R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 ) l o r s q u e l e d e v i s e x c è d e 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ( s a u f i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é ) N ° 2 2 3 2 2 . 3 R é s e r v o i r s d e s t i n é s a u s t o c k a g e d e g a z , d e c o m b u s t i b l e o u d e c a r b u r a n t s , d ' u n e c a p a c i t é s u p é r i e u r e , e n c o n d i - t i o n s n o r m a l e s , à 5 0 0 0 0 m 3 d e g a z o u 5 0 0 0 m 3 d e l i q u i d e N ° 3 0 . 2 3 0 . 2 M e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t h y d r a u l i q u e , t e l l e s q u e : e n d i g u e m e n t s , c o r r e c t i o n s , c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r é t e n - tion d e s m a t é r i a u x c h a r r i é s o u d e s c r u e s , l o r s q u e l e d e v i s e x c è d e 1 5 m i l - l i o n s d e f r a n c s N ° 6 0 . 7 6 0 . 7 T e r r a i n s d e g o l f d e 9 t r o u s e t p l u s N ° 7 0 . 1 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 7 0 . 1 5 I n s t a l l a t i o n s d o n t l e d é b i t massique d e g a z n o n é p u r é s ( e n c a s d e n o n - f o n c - t i o n n e m e n t d u s y s t è m e d ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s ) d é p a s s e , e n s i t u a t i o n d ' e x - p l o i t a t i o n à p l e i n e c h a r g e , l e s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r d e . . . A p p r o b a t i o n d e s p l a n s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 8 L F d u 2 0 d é c . 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; R S 7 4 2 . 1 0 1 ) P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e ( a r t . 5 e t 1 9 , L F d u 5 o c t . 1 9 9 0 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e ; R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 ; a r t . 5 , 8 e t 9 d e 1 ' O d u 2 6 f é v . 1 9 9 2 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t ; R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 ) � A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l 4 2 6 4E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 5 N ° 8 0 . 2 8 0 . 2 P r o j e t s g é n é r a u x d e r e m a n i e m e n t p a r - c e l l a i r e f o r e s t i e r e t p r o j e t s g é n é r a u x d e d e s s e r t e f o r e s t i è r e c o n c e r n a n t u n e z o n e s u p é r i e u r e à 4 0 0 h a ( s e l o n l e p é r i - m è t r e d é l i m i t é d a n s l ' é t u d e p r é l i m i - n a i r e ) N ° 8 0 . 7 8 0 . 7 I n s t a l l a t i o n s f i x e s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n ' ) ( u n i q u e m e n t l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n ) d ' u n e p u i s s a n c e d e 5 0 0 k W o u p l u s A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l A d é t e r m i n e r p a r l e d r o i t c a n t o n a l I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` o c t o b r e 1 9 9 5 . 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 7 3 1 ) P o u r l e s d é f i n i t i o n s , v o i r l ' a r t . t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ) . 4 2 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o û t d e construction d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s d u 1 1 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d u d e g r é n o r m a l d ' o c c u p a t i o n . O n t i e n d r a c o m p t e e n o u t r e d e l a v a l e u r d ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t . L e d e g r é n o r m a l d ' o c c u p a t i o n c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u e l e m é n a g e p e u t c o m p t e r ( P P M ) e n r è g l e g é n é r a l e . A r t . 2 L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n 1 L e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n a p p l i c a b l e s a u x l o g e m e n t s e n l o c a t i o n e t e n p r o p r i é t é , a i n s i q u ' a u x m a i s o n s f a m i l i a l e s , s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : P P M N o m b r e E v a l u a t i o n L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n d e p i è c e s e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . 1 1 s u f f i s a n t 1 3 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 b o n 1 6 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 e x c e l l e n t 1 8 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 2 2 s u f f i s a n t 1 6 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 b o n 1 8 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 e x c e l l e n t 2 1 5 0 0 0 2 4 5 0 0 0 3 3 s u f f i s a n t 1 8 5 0 0 0 2 1 0 0 0 0 b o n 2 1 5 0 0 0 2 4 5 0 0 0 e x c e l l e n t 2 4 5 0 0 0 2 8 0 0 0 0 4 3 - 4 s u f f i s a n t 2 1 5 0 0 0 2 4 5 0 0 0 3 5 5 0 0 0 b o n 2 4 5 0 0 0 2 8 0 0 0 0 3 8 5 0 0 0 e x c e l l e n t 2 7 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 4 1 5 0 0 0 R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 1 ) R S 8 4 3 . 1 4 2 6 6 1 9 9 5 - 6 4 2 � � , �C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 9 5 P P M N o m b r e E v a l u a t i o n L o g e m e n t L o g e m e n t M a i s o n d e p i è c e s e n l o c a t i o n e n p r o p r i é t é f a m i l i a l e F r . F r . F r . 5 4 - 5 s u f f i s a n t 2 4 5 0 0 0 2 8 0 0 0 0 3 8 5 0 0 0 b o n 2 7 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 4 1 5 0 0 0 e x c e l l e n t 2 9 5 0 0 0 3 4 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 6 4 - 6 s u f f i s a n t 2 7 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 4 1 0 0 0 0 b o n 2 9 5 0 0 0 3 4 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 2 0 0 0 0 3 7 0 0 0 0 4 7 0 0 0 0 7 5 - 7 s u f f i s a n t 2 9 5 0 0 0 3 4 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 b o n 3 2 0 0 0 0 3 6 5 0 0 0 4 7 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 4 5 0 0 0 3 9 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 8 7 - 8 s u f f i s a n t 3 2 0 0 0 0 3 6 5 0 0 0 4 7 0 0 0 0 b o n 3 4 5 0 0 0 3 9 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 e x c e l l e n t 3 7 0 0 0 0 4 1 5 0 0 0 5 3 0 0 0 0 2 L a l i m i t e d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e g a r a g e e t d e p a r c a g e s o u t e r r a i n e s t f i x é e à 2 3 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 A d a p t a t i o n s d e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n D ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t a b a i s s e r o u r e l e v e r l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 . I l s t i e n d r o n t a l o r s c o m p t e d u l i e u d ' i m p l a n t a t i o n d e l ' i m m e u b l e , d u m a r c h é d u l o g e m e n t a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e g é n é r a l e . L a d i f f é r e n c e n ' e x c é d e r a p a s 1 0 p o u r c e n t . A r t . 4 L o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t e x a m i n e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r s i l e c o û t d e s l o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s r e s t e d a n s l e s l i m i t e s c o n v e n a b l e s . A r t . 5 L o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s S ' i l e s t é t a b l i q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s e n t r a î n e d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s , l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t ê t r e r e l e v é e s d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u DFEP d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c - t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 7 3 7 5 , 1 9 9 1 2 5 6 1 4 2 6 7C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 9 5 A r t . 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s d e m a n d e s q u i s e r o n t p r é s e n t é e s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x d e m a n d e s e n s u s p e n s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 1 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 8 5 7 4 2 6 8O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I 1 L ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s t e l l e q u ' e l l e f i g u r e à l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e e s t n o u v e l l e m e n t m o d i f i é e c o m m e i n d i q u é e n a n n e x e . 2 D a n s l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s f r u i t s à c i d r e e t p r o d u i t s d e f r u i t s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , l e s n u m é r o s d u t a r i f 2 2 0 1 . 9 0 2 1 / 9 0 7 1 s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n u m é r o s 2 2 0 2 . 9 0 2 1 / 9 0 7 1 e t l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e ( n ° 3 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i n d i q u é e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e z o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 8 1 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 1 9 9 5 - 6 7 2 4 2 6 9O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ i ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) e x 0 6 0 2 . 2 0 1 1 1 , 9 9 8 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 9 9 1 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 1 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 1 9 1 , 9 9 8 . 0 0 5 . 0 0 0 . 3 [ 2 ] 1 , 9 9 3 . 0 0 9 9 . 7 e x 2 0 1 9 5.00 5.00 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 2 1 5 8 5 . 0 0 7 . 0 0 1 . 2 [ 2 ] 5 7 8 . 0 0 9 8 . 8 e x 2 0 2 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 2 9 5 8 5 . 0 0 5.00 0 . 9 [ 2 ] 5 8 0 . 0 0 9 9 . 1 e x 2 0 2 9 5.00 5.00 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 3 1 1 , 9 9 8 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 9 9 1 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 3 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 3 9 1 , 9 9 8 . 0 0 5.00 0 . 3 [ 2 ] 1 , 9 9 3 . 0 0 9 9 . 7 e x 2 0 3 9 5.00 5.00 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 4 1 5 8 5 . 0 0 7 . 0 0 1 . 2 [ 2 ] 5 7 8 . 0 0 9 8 . 8 e x 2 0 4 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 4 9 5 8 5 . 0 0 5.00 0 . 9 [ 2 ] 5 8 0 . 0 0 9 9 . 1 e x 2 0 4 9 5.00 5.00 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] t i O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e. O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ) N u m é r o d u t a r i f T e x t e c o m p l é m e n t a i r eD r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e S a f f e c t a t i o n d e s t i n é s i t l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 J d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) e x 2 0 7 1 1 8 7 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 6 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 7 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 7 2 1 8 7 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 6 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 7 2 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 8 1 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 [ 2 ] 1 9 5 . 0 0 9 7 . 5 e x 2 0 8 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 8 2 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 [ 2 ] 1 9 5 . 0 0 9 7 . 5 e x 2 0 8 2 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] / I f L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] D a n s l e c a d r e d ' u n e i m p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 a d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 , R O 4 2 7 3 ) o •O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s d c i d r e e t p r o d u i t s d e f r u i t s ( R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 ] [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 2 0 F r u i t s p o u r l a c i d r e r i e e t l a d i s t i l l a t i o n 0 8 0 8 . 1 0 1 1 e x 2 0 1 1 1 7 2 2 1 P r o d u i t s à b a s e d e f r u i t s à p é p i n s 2 0 0 9 . 7 0 1 8 ( e n é q u i v a l e n t s d e f r u i t s à p é p i n s ) 7 0 2 1 7 0 3 1 8 0 2 8 8 0 3 1 8 0 4 1 ' 9 0 1 1 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 7 1 9 0 8 1 2 2 0 2 . 9 0 2 1 9 0 5 1 9 0 7 1 2 2 0 6 . 0 0 1 1 2 9 P e c t i n e , n o n d e s t i n é e d ê t r e a m i d i f i é e , e x 1 3 0 2 . 2 0 1 9 1 4 0 h y d r o l y s é e , s a p o n i f i é e , s t a n d a r d i s é e ; e x 2 0 2 9 c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e 2 4 4 3 1 P r o d u i t s d b a s e d e f r u i t s d p é p i n s 2 0 0 9 . 7 0 1 8 3 , 1 0 0 ( e n é q u i v a l e n t s d e f r u i t s d p é p i n s ) ; 7 0 2 1 c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e 7 0 3 1 8 0 2 8 8 0 3 1 8 0 4 1 9 0 1 1 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 7 1 9 0 8 1 2 2 0 2 . 9 0 2 1 9 0 5 1 9 0 7 1 2 2 0 6 . 0 0 1 1 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 4 2 7 2O r d o n n a n c e s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r la c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : l a . D r o i t d e d o u a n e r é d u i t A r t . 6 a L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s a u t o r i s e l ' i m p o r t a t i o n a u d r o i t d e d o u a n e r é d u i t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e d e : a . P l a n t s d ' a r b r e s d e f r u i t s à n o y a u q u i n e s o n t pas d i s p o n i b l e s e n S u i s s e ; b . Q u a n t i t é s l i m i t é e s d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s à des f i n s d ' e x p é - r i m e n t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 6 9 1 > R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ; R O 1 9 9 5 1 9 9 3 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 1 9 9 5 - 6 7 3 4 2 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e e s t a t t r i b u é p a r t r a n c h e s r é p o n d a n t a u x b e s o i n s , d a n s l ' o r d r e d e r é c e p t i o n d e s d e m a n d e s , j u s q u ' à é p u i s e m e n t d u c o n t i n g e n t t o t a l ( a t t r i b u t i o n a u f u r e t à m e s u r e ) . 3 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e f i x é a u t e r a l i n é a n ' e s t a t t r i b u é q u ' a u x p e r s o n n e s , m a i s o n s d e c o m m e r c e e t o r g a n i s a t i o n s é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . 4 L e s m a r c h a n d i s e s c o r r e s p o n d a n t a u x n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) 2 0 0 9 . 7 0 1 8 ; 7 0 2 1 ; 7 0 3 1 ; 8 0 2 8 ; 8 0 3 1 ; 8 0 4 1 ; 9 0 1 1 ; 9 0 3 1 ; 9 0 4 1 ; 9 0 5 1 ; 9 0 7 1 ; 9 0 8 1 ; 2 2 0 2 . 9 0 2 1 ; 9 0 5 1 ; 9 0 7 1 e t 2 2 0 6 . 0 0 1 1 b é n é f i c i e n t d ' u n c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s u p p l é m e n t a i r e . L e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t l e s t a u x a p p l i c a b l e s ( T C ) s o n t f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e . 5 L ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s e l o n l e 4 e a l i n é a p o u r l e s p r o d u i t s d e f r u i t s e s t e f f e c t u é e p a r t r a n c h e s a u p r o r a t a d e l a p r e s t a t i o n à l ' e x p o r t a t i o n . 6 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e f i x é a u 4 e a l i n é a n ' e s t a t t r i b u é q u ' a u x p e r s o n n e s , m a i s o n s d e c o m m e r c e e t o r g a n i s a t i o n s q u i s o n t é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t q u i o n t e f f e c t u é à c o m p t e p r o p r e l e s e x p o r t a t i o n s c o m p e n s a t o i r e s n é c e s s a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 . A r t . 9 , 2 e à 6 e a l . � 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 � R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 ; R O 1 9 9 5 1 9 9 6 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 N 3 7 8 7 0 4 2 7 4 1 9 9 5 — 6 7 4O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t . 2 S o n t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é l e s f r u i t s e t p r o d u i t s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d e j u s d e f r u i t s à p é p i n s a v e c d ' a u t r e s j u s , d é s i g n é s c i - a p r è s : N u m é r o d u t a r i f ' ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 8 0 8 . 1 0 1 9 , 1 0 2 1 , 1 0 2 9 , 1 0 3 1 , 1 0 3 9 e x 0 8 0 8 . 2 0 1 9 , 2 0 2 1 , 2 0 2 9 , 2 0 3 1 , 2 0 3 9 0 8 1 3 . 3 0 0 0 , 4 0 1 1 , 4 0 1 9 e x 0 8 1 3 . 5 0 9 2 , 5 0 9 9 2 0 0 8 . 4 0 1 0 e x 2 0 0 8 . 9 9 1 9 2 0 0 9 . 7 0 1 9 , 7 0 2 9 2 0 0 9 . 8 0 2 9 , 8 0 3 9 2 0 0 9 . 7 0 3 9 , 8 0 4 9 2 0 0 9 . 9 0 1 9 P o m m e s f r a î c h e s P o i r e s f r a î c h e s F r u i t s à p é p i n s , y c o m p r i s m é l a n g e s c o n t e n a n t d e s f r u i t s à p é p i n s ; s é c h é s P u l p e d e p o m m e s e t d e p o i r e s , p u l p e t a m i s é e d e p o m m e s , s a n s a d j o n c t i o n d e s u c r e J u s d e f r u i t s à p é p i n s e t m é - l a n g e s c o n t e n a n t u n e p a r t d e j u s d e f r u i t s à p é p i n s ( y c o m - p r i s , l e c a s é c h é a n t , u n e p a r t d e j u s d e r a i s i n s ) n o n f e r m e n t é s , s a n s a d j o n c t i o n d ' a l c o o l : J u s d e f r u i t s à p é p i n s — d e p o m m e , n o n c o n c e n t r é — d e p o i r e , n o n c o n c e n t r é — d e p o m m e o u p o i r e , c o n c e n - t r é M é l a n g e s n o n c o n c e n t r é s — j u s d e l é g u m e s c o n t e n a n t d u j u s d e f r u i t s à p é p i n s 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 2 . 2 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 5 - 6 7 5 4 2 7 5E x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e — a u t r e s c o n t e n a n t d u j u s d e f r u i t s à p é p i n s — a u t r e s c o n t e n a n t d u j u s d e f r u i t s à p é p i n s M é l a n g e s c o n c e n t r é s — à b a s e d e j u s d e f r u i t s à p é p i n s — a u t r e s c o n t e n a n t d u j u s d e f r u i t s à p é p i n s — a u t r e s c o n t e n a n t d u j u s d e f r u i t s à p é p i n s J u s d e f r u i t s à p é p i n s e t m é - l a n g e s d e j u s d e f r u i t s e t d e j u s d e l é g u m e s c o n t e n a n t d u j u s d e f r u i t s à p é p i n s , d i l u é s d a n s d e l ' e a u o u g a z é i f i é s C i d r e e t p o i r é , p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t f e r m e n t é s , n o n m o u s s e u x V i n a i g r e d e c i d r e M a r c s d e f r u i t s à p é p i n s ( y c o m p r i s l e s d é c h e t s d e f r u i t s à p é p i n s ) , f r a i s n n s é c h é s ( m ê m e m o u l u s ) D é c h e t s d e f r u i t s à p é p i n s s é c h é s . 2 0 0 9 . 9 0 5 9 2 0 0 9 . 9 0 8 9 2 0 0 9 . 9 0 3 9 2 0 0 9 . 9 0 4 9 2 0 0 9 . 9 0 7 9 2 2 0 2 . 9 0 2 9 , 9 0 5 9 , 9 0 7 9 2 2 0 6 . 0 0 1 9 e x 2 2 0 9 . 0 0 0 0 e x 2 3 0 8 . 9 0 1 1 , 9 0 1 9 e x 2 3 0 8 . 9 0 2 9 , 9 0 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 ' o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 7 1 4 2 7 6E c h a n g e d e n o t e s d u 2 8 m a i 1 9 6 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a R o u m a n i e c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e navigation m a r i t i m e o u a é r i e n n e R S 0 . 6 7 2 . 9 6 6 3 5 ; R O 1 9 6 8 1 1 5 3 C o m m u n i c a t i o n P a r é c h a n g e d e n o t e s d e s 2 8 m a r s / 3 1 j u i l l e t 1 9 9 5 , la S u i s s e e t l a R o u m a n i e o n t d é c l a r é c a d u c , a v e c e f f e t l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l ' E c h a n g e d e n o t e s d u 2 8 m a i 1 9 6 8 c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n des e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u a é r i e n n e , d u f a i t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R o u m a n i e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e . N 3 7 6 8 0 1 9 9 5 - 6 6 7 4 2 7 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l c o n c l u a v e c l a F r a n c e r e l a t i f à l ' a m é n a g e m e n t d e s o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n d e K e m b s e t à s o n f i n a n c e m e n t d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i f à l ' a m é n a g e m e n t des o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n d e K e m b s , s i g n é l e 1 4 m a r s 1 9 9 4 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 1 U n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t d e 2 4 millions d e f r a n c s e s t a c c o r d é p o u r f i n a n c e r la p a r t à la c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a d a p t e r l e m o n t a n t d u c r é d i t d ' e n g a g e m e n t e n f o n c t i o n des c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d u s a u r e n c h é r i s s e m e n t e t a u x f l u c t u a t i o n s d u t a u x d e c h a n g e . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 6 8 2 2 1 ) FF 1 9 9 4 I I I 8 6 5 4 2 7 8 1 9 9 5 - 6 5 8A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i f à l ' a m é n a g e m e n t d e s o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n d e K e m b s C o n c l u l e 1 4 m a r s 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 6 f é v r i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , D é s i r e u x d ' a m é l i o r e r l a n a v i g a t i o n s u r l e R h i n , V u l ' A c t e d e M a n n h e i m v i s a n t à p e r m e t t r e u n e n a v i g a t i o n l i b r e e t s a n s e n t r a v e s u r l e R h i n , C o n s i d é r a n t q u e l e t r a n s p o r t f l u v i a l m o d e r n e e t r é g u l i e r s u r l e R h i n n é c e s s i t e l e f o n c t i o n n e m e n t o p t i m a l d e s o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l a p e t i t e é c l u s e d e K e m b s n e r é p o n d p l u s a u x e x i g e n c e s d u d é v e l o p p e m e n t d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s f i i t : A r t i c l e p r e m i e r L a S u i s s e e t l a F r a n c e c o n v i e n n e n t d ' a l l o n g e r l a p e t i t e é c l u s e d e K e m b s , d e m o d e r n i s e r l e s p e t i t e e t g r a n d e é c l u s e s e t d ' a m é l i o r e r l e u r s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a - t i o n . A r t i c l e 2 ( 1 ) L e p r o j e t p r é v o i t l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a ) L ' a l l o n g e m e n t d e l a p e t i t e é c l u s e y c o m p r i s l e s a d a p t a t i o n s t e l l e s q u e l e r e m p l a c e m e n t d u m o u v e m e n t d e l a p o r t e a v a l , l e r e m p l a c e m e n t d e s v a n n e s d e v i d a n g e , l e r é a m é n a g e m e n t d u g é n i e c i v i l , l a m i s e e n p l a c e d e b o l l a r d s f l o t t a n t s e t l a r é a l i s a t i o n d ' a m é l i o r a t i o n s h y d r a u l i q u e s . b ) L a m o d e r n i s a t i o n d e l a g r a n d e é c l u s e y c o m p r i s l e r e m p l a c e m e n t d e s m o u v e m e n t s d e s p o r t e s a v a l e t a m o n t , l e r e m p l a c e m e n t d e s v a n n e s d e v i d a n g e a i n s i q u e l a m i s e e n p l a c e d e b o l l a r d s f l o t t a n t s e t l a r é a l i s a t i o n d ' a m é l i o r a t i o n s h y d r a u l i q u e s . R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 0 5 4 . 3 1 ) R O 1 9 9 5 4 2 7 8 1995 - 6 5 9 4 2 7 9A m é n a g e m e n t d e s o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n d e K e m b s R O 1 9 9 5 c ) L a d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d u p r o j e t , l e c a l e n d r i e r d e s a r é a l i s a t i o n , l e d e v i s e s t i m a t i f a i n s i q u e l a d é s i g n a t i o n d u m a î t r e d ' o u v r a g e c h o i s i p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t a n n e x é s 1 ) a u p r é s e n t a c c o r d . ( 2 ) L a m i s e e n œ u v r e d e s m e s u r e s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e e s t s o u m i s e a u d r o i t f r a n ç a i s . ( 3 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n s c i e n t e s d e l a s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e d ' e x p l o i t a - t i o n d e s é c l u s e s d e K e m b s q u i r é s u l t e r a d e l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e t r è s l o n g u e d u r é e d u p e t i t s a s , p o r t e r o n t e n c o m m u n l e p r é s e n t a c c o r d à l a c o n n a i s s a n c e d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n ; l a P a r t i e f r a n ç a i s e l u i s o u m e t t r a l e p r o j e t d ' a m é n a g e m e n t p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 ( 1 ) L e m o n t a n t d u c o û t d e l ' a m é n a g e m e n t e s t e s t i m é à 2 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s ( é t a t j u i l l e t 1 9 9 1 , h o r s t a x e s ) . L a S u i s s e e t l a F r a n c e p a r t i c i p e n t f o r f a i - t a i r e m e n t à c e c o û t à r a i s o n d e 6 0 p o u r c e n t p o u r l a p r e m i è r e e t d e 4 0 p o u r c e n t p o u r l a s e c o n d e . L e m o n t a n t d é f i n i t i f s e r a f i x é s u r l a b a s e d ' u n i n d i c a t e u r f o n d é s u r l e r é s u l t a t d e s a p p e l s d ' o f f r e s , e t , e n t o u t c a s , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x d ' a l l o n g e m e n t d u p e t i t s a s . C e t i n d i c a t e u r e s t d é f i n i e n r é f é r e n c e à d e s p o s t é s e s s e n t i e l s d e s t r a v a u x d ' a l l o n g e m e n t d u p e t i t s a s . S o n p r i n c i p e d ' a p p l i c a t i o n e s t p r é c i s é à l ' a n n e x e I I . ( 2 ) L e s a p p e l s d ' o f f r e s o n t l i e u s i m u l t a n é m e n t e n F r a n c e e t e n S u i s s e . ( 3 ) D ' é v e n t u e l l e s c o n t r i b u t i o n s d ' E t a t s t i e r s s e r a i e n t r é p a r t i e s e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e s e l o n l e s p r o p o r t i o n s f i x é e s à l ' a l i n é a 1 . ( 4 ) L e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t e t d ' a c t u a l i s a t i o n d e s d i t s v e r s e m e n t s s o n t d é f i - n i e s à l ' a n n e x e I I d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 4 ( 1 ) U n e c o m m i s s i o n m i x t e d e s u r v e i l l a n c e d e l a c o n s t r u c t i o n s e r a m i s e e n p l a c e p a r l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E l l e s e c o m p o s e r a d e t r o i s e x p e r t s n o m m é s p a r l a S u i s s e e t d e t r o i s e x p e r t s n o m m é s p a r l a F r a n c e . ( 2 ) L a c o m m i s s i o n v e i l l e r a à l a b o n n e e x é c u t i o n d e s t r a v a u x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , e t n o t a m m e n t a u r e s p e c t d u c a l e n d r i e r . E l l e f e r a r a p p o r t s u r l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c o m p é t e n t s e n S u i s s e e t e n F r a n c e . E l l e a p p r o u v e r a l e s m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t . ( 3 ) L a t â c h e d e l a c o m m i s s i o n p r e n d r a f i n d è s q u e t o u t e s l e s m e s u r e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 s e r o n t t e r m i n é e s , l e s o u v r a g e s r é c o l é s e t l e s d e r n i e r s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . 1 ) L e s a n n e x e s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 2 8 0 �A m é n a g e m e n t d e s o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n d e K e m b s R O 1 9 9 5 ( 4 ) A p r è s l a f i n d e s t r a v a u x , i l i n c o m b e r a à l a F r a n c e , c o m m e j u s q u ' i c i , d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a c c o r d n e p r é j u g e p a s d ' é v e n t u e l s a c c o r d s u l t é r i e u r s c o n c e r n a n t d ' a u t r e s a d a p t a t i o n s t e c h n i q u e s d e s o u v r a g e s d e n a v i g a t i o n . A r t i c l e 6 ( 1 ) T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n o u à l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s e r a r é g l é p a r v o i e d i p l o m a t i q u e o u p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n . ( 2 ) S i u n e e n t e n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e o u p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l e d i f f é r e n d s e r a p o r t é d e v a n t u n t r i b u n a l a r b i t r a l à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e r a c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s : u n a r b i t r e n o m m é p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t u n t r o i s i è m e a r b i t r e d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s d e u x p r e m i e r s , q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l . S i , a u t e r m e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l 8 d é s i g n a t i o n d u p r e m i e r a r b i t r e l e t r i b u n a l n ' e s t p a s d û m e n t f o r m é , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u S e c r é t a i r e G é n é - r a l d e l a C o u r P e r m a n e n t e d ' A r b i t r a g e d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s . ( 4 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l s e r o n t d é f i n i t i v e s e t a u r o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 7 ( 1 ) L e s d e u x a n n e x e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e jour o ù l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t c o m m u n i q u é l ' a c h è v e m e n t d e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s . F a i t à S i s s i ( C r è t e ) , l e 1 4 m a r s 1 9 9 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . 4 2 8 1 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : A d o l f O g i P o u r l e G o u v e r n e m e n t l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e : B e r n a r d B o s s o n G é r a r d L o n g u e t N 3 6 8 2 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e C a n a d a e t l ' E n t e n t e d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l e Q u é b e c d u 1 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e C a n a d a , s i g n é e l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , e s t a p p r o u v é e . 2 L ' E n t e n t e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e Q u é b e c , s i g n é e l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 , e s t a p p r o u v é e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 7 0 8 2 1 > F F 1 9 9 4 V 4 2 1 4 2 8 2 1 9 9 5 - 6 1 3C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e C a n a d a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 " * o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , a n i m é s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n à c e t t e f i n e t s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D é f i n i t i o n s e t l é g i s l a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r 1 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) « G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a » d é s i g n e l e G o u v e r n e m e n t e n s a c a p a c i t é d e r e p r é s e n t a n t d e S a M a j e s t é l a R e i n e d u c h e f d u C a n a d a e t r e p r é s e n t é p a r l e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i e t d e l ' I m m i g r a t i o n ; b ) « R e s s o r t i s s a n t » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e C a n a d a , u n c i t o y e n c a n a d i e n ; c ) « L é g i s l a t i o n » d é s i g n e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e m e n t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ; d ) « A u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e C a n a d a , l e o u l e s m i n i s t r e s c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a ; e ) « I n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é d ' a p p l i q u e r l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é - r é e s à l ' a r t i c l e 2 ; f ) « R é s i d e r » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , s é j o u r n e r h a b i t u e l l e m e n t ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 3 2 . 1 1 ) R O 1 9 9 5 4 2 8 2 1 9 9 5 - 6 1 4 4 2 8 3g ) S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 « D o m i c i l e » d é s i g n e , a u s e n s d u C o d e c i v i l s u i s s e , l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r ; h ) « P é r i o d e d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , u n e p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e o u u n e p é r i o d e q u i e s t a s s i m i l é e à u n e p a r e i l l e p é r i o d e d a n s l a d i t e a s s u r a n c e . 2 T o u t t e r m e n o n d é f i n i d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a l e s e n s q u i l u i e s t d o n n é p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . A r t i c l e 2 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : i ) à l a L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 1 ) ; i i ) à l a L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 2 ) ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e C a n a d a : i ) à l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e ; i i ) a u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a . 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . 3 T o u t e f o i s , e l l e n e s ' a p p l i q u e r a a u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i é t e n d r o n t l e s r é g i m e s e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s ' i l n ' y a p a s , à c e t é g a r d , o p p o s i t i o n d e l ' E t a t q u i a m o d i f i é s a l é g i s l a t i o n n o t i f i é e à l ' a u t r e E t a t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e o u p r o c l a m a t i o n d e s d i t s a c t e s . T i t r e I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 3 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e : a ) a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s ; 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 4 2 8 4 c �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 b ) a u x r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) e t d u P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r é f u g i é s , à l a c o n d i t i o n t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , q u e t o u t e s c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s ; c ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , a u x a p a t r i d e s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 3 ) , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s a p a t r i d e s , à l a c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e t o u t e s c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s ; d ) a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s q u i s o n t o u o n t é t é s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s o u q u i o n t a c q u i s d e s d r o i t s e n v e r t u d e l a d i t e l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 4 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s - s a n t s d u C a n a d a , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b ) e t c ) , s o n t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s e t a d m i s a u b é n é f i c e d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b ) e t d ) , s o n t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s e t a d m i s a u b é n é f i c e d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d u C a n a d a . A r t i c l e 5 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s p r e s t a - t i o n s s u i s s e s e n e s p è c e s a c q u i s e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e o u e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t s u b i r a u c u n e r é d u c t i o n , n i m o d i f i c a t i o n , n i s u s p e n s i o n , n i s u p p r e s s i o n , n i c o n f i s c a t i o n d u s e u l f a i t q u e l e b é n é f i c i a i r e r é s i d e a ) s u r l e t e r r i t o i r e d u C a n a d a s ' i l s ' a g i t d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s a ) à c ) ; b ) s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t t i e r s s ' i l s ' a g i t d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a ) . 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s p r e s t a - t i o n s c a n a d i e n n e s a c q u i s e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a o u e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t s u b i r a u c u n e r é d u c t i o n , n i m o d i f i c a t i o n , n i s u s p e n s i o n , n i s u p p r e s s i o n , n i c o n f i s c a t i o n d u s e u l f a i t q u e l e b é n é f i c i a i r e r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e o u s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t t i e r s . 1 ) R S 0 . 1 4 2 3 0 2 ) R S 0 . 1 4 2 3 0 1 3 ) R S 0 . 1 4 2 . 4 0 4 2 8 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 T i t r e I I I L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 6 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e p e r s o n n e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s e s t s o u m i s e , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e a c t i v i t é , u n i q u e m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l ' E t a t o ù e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é . 2 U n e p e r s o n n e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n o u d e s d e u x E t a t s e t q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s e s t s o u m i s e u n i q u e m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e r é s i d e . A r t i c l e 7 1 U n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e , d é t a c h é e p o u r u n e d u r é e p r é v i s i b l e d e 6 0 m o i s a u m a x i m u m s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s , p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , , d e m e u r e s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e c e d e r n i e r Etat c o m m e s i e l l e e x e r ç a i t s o n a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e c e l u i - c i . 2 S i l ' e n t r e p r i s e q u i a r e q u i s l e s t a t u t d e d é t a c h é p o u r l a p e r s o n n e d é s i r e o b t e n i r u n e p r o l o n g a t i o n d e c e s t a t u t e n s a f a v e u r , c e t t e p r o l o n g a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e - m e n t ê t r e a c c o r d é e s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e , a y a n t c o n s i d é r é c e t t e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n c o m m e é t a n t j u s t i f i é e , l ' a p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t e t a o b t e n u l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a v a n t l a f i n d u d é t a c h e m e n t e n c o u r s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e . A r t i c l e 8 1 S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 1 ) e t d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 2 ) c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e s o n t a p p l i c a b l e s m ê m e s i e l l e s d é r o g e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a - t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t a c c r é d i - t a i r e s ' i l s e n s o n t r e s s o r t i s s a n t s o u s ' i l s o n t l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l s p e u v e n t t o u t e f o i s o p t e r p o u r ê t r e a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t s ' i l s e n s o n t r e s s o r t i s s a n t s . 1 ) R S 0 . 1 9 1 . 0 1 2 ) R S 0 . 1 9 1 . 0 2 4 2 8 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 9 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n d e s E t a t s p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t , a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t i t r e . A r t i c l e 1 0 A u x f i n s d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t d u c a l c u l d e c e l l e s - c i , a u x t e r m e s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e d u C a n a d a , a ) s i u n e p e r s o n n e e s t a s s u j e t t i e a u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a , o u a u r é g i m e g é n é r a l d e p e n s i o n s d ' u n e p r o v i n c e d u C a n a d a , p e n d a n t u n e p é r i o d e q u e l c o n q u e d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e , c e t t e p é r i o d e d e r é s i d e n c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t à c e t t e p e r s o n n e , à s o n c o n j o i n t e t a u x p e r s o n n e s à s a c h a r g e q u i d e m e u r e n t a v e c e l l e e t q u i n e s o n t p a s a s s u j e t t i s à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e ; b ) s i u n e p e r s o n n e e s t a s s u j e t t i e à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e n r a i s o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p e n d a n t u n e p é r i o d e q u e l c o n q u e d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d u C a n a d a , c e t t e p é r i o d e d e r é s i d e n c e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a u C a n a d a , r e l a t i v e m e n t à c e t t e p e r s o n n e , à s o n c o n j o i n t e t a u x p e r s o n n e s à s a c h a r g e q u i d e m e u r e n t a v e c e l l e e t q u i n e s o n t p a s a s s u j e t t i s a u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a o u a u r é g i m e g é n é r a l d e p e n s i o n s d ' u n e p r o v i n c e d u C a n a d a . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s S e c t i o n I A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a A r t i c l e 1 1 1 S i u n e p e r s o n n e n'a p a s d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s u r l a b a s e d e s s e u l e s p é r i o d e s a d m i s s i b l e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a , l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a d i t e p r e s t a t i o n e s t d é t e r m i n é e e n t o t a l i s a n t c e s p é r i o d e s a v e c c e l l e s s t i p u l é e s a u p a r a g r a p h e 2 , p o u r a u t a n t q u e c e s p é r i o d e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s . 2 a ) P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n a u x t e r m e s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e , u n e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e o u u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e , à c o m p t e r d e l ' â g e a u q u e l l e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a u C a n a d a s o n t a d m i s s i b l e s a u x f i n s d e l a d i t e L o i , e s t c o n s i d é r é e c o m m e p é r i o d e d e r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d u C a n a d a . b ) P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n a u x t e r m e s d u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a , u n e a n n é e c i v i l e c o m p t a n t a u m o i n s t r o i s m o i s d ' a s s u r a n c e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e a n n é e o ù d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s a u x t e r m e s d u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a . 4 2 8 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 3 S i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , u n e p e r s o n n e n ' a p a s d r o i t à u n e p r e s t a t i o n a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a , l e d r o i t à l a d i t e p r e s t a t i o n e s t o u v e r t , c o m p t e t e n u d e s p é r i o d e s a d m i s s i b l e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t t i e r s a v e c l e q u e l l e s d e u x E t a t s s o n t l i é s p a r u n i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s é c u r i t é s o c i a l e p r é v o y a n t l a t o t a l i s a t i o n d e p é r i o d e s . 4 S i l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s a d m i s s i b l e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d u C a n a d a n ' a t t e i n t p a s u n e a n n é e , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d u C a n a d a n ' e s t p a s t e n u e , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d ' a c c o r d e r d e s p r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s d i t e s p é r i o d e s . A r t i c l e 1 2 t S i u n e p e r s o n n e a d r o i t à u n e p e n s i o n o u à u n e a l l o c a t i o n a u c o n j o i n t a u x t e r m e s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e , u n i q u e m e n t e n v e r t u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t o t a l i s a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l ' i n s t i t u t i o n c o m - p é t e n t e d u C a n a d a d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a p e n s i o n o u d e l ' a l l o c a t i o n a u c o n j o i n t p a y a b l e à l a d i t e p e r s o n n e e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e q u i r é g i s s e n t l e v e r s e m e n t d e l a p e n s i o n p a r t i e l l e o u d e l ' a l l o c a t i o n a u c o n j o i n t , u n i q u e m e n t e n f o n c t i o n d e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a u C a n a d a a d m i s s i b l e s a u x t e r m e s d e l a d i t e L o i . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r e m i e r s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à u n e p e r s o n n e q u i a d r o i t à u n e p e n s i o n a u C a n a d a m a i s q u i n ' a p a s r é s i d é a u C a n a d a p e n d a n t l a p é r i o d e d e r é s i d e n c e m i n i m a l e e x i g é e p a r l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e p o u r a v o i r d r o i t à u n e p e n s i o n h o r s d u C a n a d a . 3 N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a ) u n e p e n s i o n d e l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e n ' e s t p a s v e r s é e à u n e p e r s o n n e q u i e s t h o r s d u C a n a d a , à m o i n s q u e l e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e d e l a d i t e p e r s o n n e , t o t a l i s é e s t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 , n e s o i e n t a u m o i n s é g a l e s à l a p é r i o d e m i n i m a l e d e r é s i d e n c e a u C a n a d a e x i g é e p a r l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e p o u r o u v r i r l e d r o i t a u v e r s e m e n t d e l a p e n s i o n h o r s d u C a n a d a ; e t b ) l ' a l l o c a t i o n a u c o n j o i n t e t l e s u p p l é m e n t d e r e v e n u g a r a n t i n e s o n t v e r s é s à u n e p e r s o n n e q u i e s t h o r s d u C a n a d a q u e d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e . A r t i c l e 1 3 S i u n e p e r s o n n e a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n a u x t e r m e s d u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a u n i q u e m e n t e n v e r t u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t o t a l i s a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d u C a n a d a d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n c o m m e s u i t : a ) l a c o m p o s a n t e l i é e a u x g a i n s d e l a p r e s t a t i o n e n q u e s t i o n e s t c a l c u l é e e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a , u n i q u e m e n t e n f o n c t i o n d e s g a i n s o u v r a n t d r o i t à p e n s i o n c r é d i t é s a u x t e r m e s d u d i t R é g i m e ; e t 4 2 8 8 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 b ) l e m o n t a n t d e l a c o m p o s a n t e à t a u x u n i f o r m e d e l a p r e s t a t i o n e s t d é t e r m i n é e n m u l t i p l i a n t : i ) l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n à t a u x u n i f o r m e d é t e r m i n é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a , p a r i i ) l a f r a c t i o n q u i e x p r i m e l e r a p p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s a u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a e t l a p é r i o d e m i n i m a l e d ' a d m i s s i b i l i t é à l a d i t e p r e s t a t i o n a u x t e r m e s d u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a . L a d i t e f r a c t i o n n ' e s t e n a u c u n c a s s u p é r i e u r e à l ' u n i t é . S e c t i o n I I A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e A r t i c l e 1 4 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s d u C a n a d a p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t p a y é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s d u C a n a d a q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t i é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s . L e s e n f a n t s m i n e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s s o n t n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e o u y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e , u n s é j o u r d e t r o i s m o i s a u m a x i m u m d e l ' e n f a n t a u C a n a d a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a n a i s s a n c e é t a n t a s s i m i l é à u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . 3 L e s e n f a n t s d o m i c i l i é s e n S u i s s e e t n é s i n v a l i d e s a u C a n a d a , d o n t l a m è r e n'a p a s s é j o u r n é a u C a n a d a p e n d a n t p l u s d e d e u x m o i s e n t o u t a v a n t l a n a i s s a n c e , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . L ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p r e n d l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t à s a c h a r g e p e n d a n t u n e d u r é e d e t r o i s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a u r a i t é t é t e n u e d e l e s a c c o r d e r e n S u i s s e . 4 L e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s h o r s d e S u i s s e e t d u C a n a d a ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é n e p r e n d t o u t e f o i s l e s p r e s t a t i o n s à s a c h a r g e q u e s i e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e à l ' é t r a n g e r e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 1 5 L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l e d r o i t a u x r e n t e s o r d i n a i r e s e s t s u b o r d o n n é à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e c l a u s e d ' a s s u r a n c e , e s t é g a l e m e n t c o n s i d é - r é c o m m e a s s u r é a u s e n s d e c e t t e l é g i s l a t i o n l e r e s s o r t i s s a n t d u C a n a d a q u i , à l a d a t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , e s t a s s u r é 4 2 8 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 a u R é g i m e d e p e n s i o n s d u C a n a d a o u r é s i d e a u C a n a d a a u s e n s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e . A r t i c l e 1 6 L e s r e s s o r t i s s a n t s d u C a n a d a n ' o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e 1 ) q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t 2 ) q u e s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a r e n t e e s t d e m a n d é e , i l s y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t a ) d i x a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; b ) c i n q a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s o u d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e s u b s t i t u a n t à c e s d e u x d e r n i è r e s . A r t i c l e 1 7 L e s r e n t e s o r d i n a i r e s p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à c i n q u a n t e p o u r c e n t , l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e n e s o n t a l l o u é s q u e t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t c o n s e r v e s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . T i t r e V D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t d i v e r s e s A r t i c l e 1 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t s ' i l y a l i e u , l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s : a ) p r e n n e n t t o u s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d é s i g n e n t c h a c u n e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n ; b ) r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e r é c i p r o q u e , t e l l e s q u e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s p o u r l e s e n q u ê t e s m é d i c a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s a u t r e s p r o c é d u r e s d ' e x p e r t i s e n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c ) s e c o m m u n i q u e n t t o u t e i n f o r m a t i o n s u r l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d ) s e c o m m u n i q u e n t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r l é g i s l a t i o n r e s p e c t i v e . A r t i c l e 1 9 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a i n s i q u e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s s e p r ê t e n t r é c i p r o q u e m e n t l e u r s b o n s o f f i c e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e e t s e c o m m u n i q u e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e s a p p l i q u e n t l e p e r m e t , t o u t r e n s e i g n e m e n t n é c e s s a i r e à l ' a p p l i - 4 2 9 0 o� S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e e n t r a i d e e s t g r a t u i t e , s o u s r é s e r v e d e c e r t a i n e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s u n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f . 2 S a u f s i s a d i v u l g a t i o n e s t e x i g é e a u x t e r m e s d e s l o i s d e l ' u n d e s E t a t s , t o u t r e n s e i g n e m e n t r e l a t i f à u n e p e r s o n n e , t r a n s m i s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' u n d e s E t a t s p a r l ' a u t r e , e s t c o n f i d e n t i e l e t s e r a u t i l i s é a u x s e u l e s f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l a l é g i s l a t i o n à l a q u e l l e c e t t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e e t p o u r n u l l e a u t r e f i n . A r t i c l e 2 0 L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s p r é v o i t l ' e x e m p t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d e t a x e s o u d ' é m o l u m e n t s , y c o m p r i s l e s t a x e s c o n s u l a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , p o u r l e s d o c u m e n t s à p r o d u i r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u à u n e i n s t i t u t i o n d e c e t E t a t , c e t t e e x e m p t i o n e s t é t e n d u e a u x d o c u m e n t s d é l i v r é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t e n a p p l i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 2 1 1 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e d a n s u n e d e l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e t a v e c l e s i n t é r e s s é s , q u e l q u e s o i t l e u r l i e u d e r é s i d e n c e . 2 U n e r e q u ê t e o u u n d o c u m e n t n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é s d u f a i t q u ' i l s s o n t l i b e l l é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t . 3 L e s d é c i s i o n s d ' u n e i n s t i t u t i o n o u d ' u n t r i b u n a l q u i d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p e r s o n n e l l e m e n t à l ' i n t é r e s s é a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s d i r e c t e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' i n t é r e s s é q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 2 2 U n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n p r é v u e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t , p r é s e n t é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e s t r é p u t é e ê t r e u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e p r é v u e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , à c o n d i t i o n q u e l e r e q u é r a n t : a ) d e m a n d e q u ' e l l e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e u n e d e m a n d e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , o u b ) f o u r n i s s e a v e c s a d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s i n d i q u a n t q u e d e s p é r i o d e s a d m i s s i b l e s o u d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o n t é t é a c c o m p l i e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . L a d a t e d e r é c e p t i o n d ' u n e t e l l e d e m a n d e e s t p r é s u m é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e d e m a n d e a é t é r e ç u e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t . T o u t e f o i s , l e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r q u e l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat s o i t d i f f é r é . 4 2 9 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 3 L e s d e m a n d e s , a v i s o u r e c o u r s q u i , a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t , a u r a i e n t d û ê t r e i n d t r o d u i t s d a n s u n d é l a i p r e s c r i t a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , d ' u n t r i b u n a l o u d ' u n e i n s t i t u t i o n d e c e t E t a t , m a i s q u i s o n t p r é s e n t é s d a n s l e m ê m e d é l a i à u n e a u t o r i t é , à u n t r i b u n a l o u à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t , s o n t r é p u t é s a v o i r é t é p r é s e n t é s à l ' a u t o r i t é , a u t r i b u n a l o u à l ' i n s t i t u t i o n d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 2 4 L e s i n s t i t u t i o n s q u i o n t à s e r v i r d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n l i b è r e n t v a l a b l e m e n t d a n s l a m o n n a i e d e l e u r p a y s . A r t i c l e 2 5 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t o u t e d i f f i c u l t é p o u v a n t r é s u l t e r d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à s o n e s p r i t e t à s e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x . 2 T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s d e u x E t a t s r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' a p a s é t é r é s o l u c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , d o i t ê t r e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s E t a t s , s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e E t a t d é s i g n e u n m e m b r e . C e s d e u x m e m b r e s c h o i s i s s e n t u n p r é s i d e n t . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x m e m b r e s s u r l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r s e r a n o m m é p a r le P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . S a d é c i s i o n l i e l e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 2 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t u n e p r o v i n c e d u C a n a d a p o u r r o n t c o n c l u r e d e s e n t e n t e s p o r t a n t s u r t o u t e m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e p r o v i n c i a l e a u C a n a d a , p o u r a u t a n t q u e ces e n t e n t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T i t r e V I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 2 7 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v e n t u a l i t é s q u i s e s o n t r é a l i s é e s a n t é r i e u r e m e n t à s o n entrée e n v i g u e u r . 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' o u v r e a u c u n d r o i t a u p a i e m e n t d ' u n e p r e s t a t i o n p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r o u a u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e d é c è s s i l a p e r s o n n e e s t d é c é d é e a v a n t q u e l a C o n v e n t i o n n ' e n t r e e n v i g u e u r . 4 2 9 2 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 3 T o u t e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e a i n s i q u e t o u t e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s ' o u v r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n . 4 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d r o i t s q u i o n t é t é l i q u i d é s p a r u n v e r s e m e n t f o r f a i t a i r e o u p a r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s . 5 L e s d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n t p a s l e s d r o i t s q u i d é c o u l e n t d e s o n a p p l i c a t i o n . 6 L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e r ç u e s p a r l e s i n t é r e s s é s . A r t i c l e 2 8 L e P r o t o c o l e f i n a l a n n e x é f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 9 L e G o u v e r n e m e n t d e c h a c u n d e s E t a t s n o t i f i e r a à l ' a u t r e p a r é c r i t l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s e t c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s , e n c e q u i l e c o n c e r n e , p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c e l l e - c i p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u q u a t r i è m e m o i s q u i s u i v r a l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . A r t i c l e 3 0 t L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r e t d é p l o i e r a s e s e f f e t s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a u r a é t é d é n o n c é e p a r l ' u n d e s E t a t s a u m o y e n d ' u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e . 2 E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u s d r o i t s a c q u i s o u t o u s p a i e m e n t s d e p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t m a i n t e n u s ; d e s a r r a n g e m e n t s e n t r e l e s d e u x E t a t s r é g l e r o n t l e s o r t d e s d r o i t s e n c o u r s d ' a c q u i s i - t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x E t a t s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à O t t a w a , l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : E r n s t A n d r e s L l o y d A x w o r t h y N 3 7 0 8 2 4 2 9 3P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e C a n a d a T e x t e o r i g i n a l L o r s d e l a s i g n a t u r e à c e j o u r d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e C a n a d a , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t c o n s t a t é l e u r a c c o r d s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : 1 . L ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r - t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ; s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t r a v a i l l a n t à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r e n S u i s s e e t q u i s o n t r é m u n é r é s p a r c e t e m p l o y e u r ; s u r l e s a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e q u i s e r a i t p l u s f a v o r a b l e a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s d a n s l e d o m a i n e d e s p r e s t a t i o n s . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e , p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d u e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , d e s r e v e n u s q u e l a p e r s o n n e r é a l i s e d u f a i t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e e x e r c é e s u r l e t e r r i t o i r e d u C a n a d a . 4 . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s a c c o m p a g n a n t u n e p e r s o n n e d é t a c h é e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t e x e m p t é s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e . 5 . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s a c c o m p a g n a n t u n e p e r s o n n e d é t a c h é e a u C a n a d a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e m e u r e n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u C a n a d a . 6 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u C a n a d a r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t l a S u i s s e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x m o i s a u m a x i m u m n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 . 7 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u C a n a d a n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i o n t d û a b a n d o n - n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s c e p a y s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e e t q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e o u q u i d e m e u r e n t e n S u i s s e j u s q u ' à l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . I l s d o i v e n t a c q u i t t e r 4 2 9 4 � � 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s a v a i e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . 8 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 , l a d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e d ' u n r e s s o r t i s s a n t d u C a n a d a e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n i n t e r r o m p u e s i c e d e r n i e r n ' a p a s q u i t t é l a S u i s s e p e n d a n t p l u s d e t r o i s m o i s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . T o u t e f o i s , u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e d u r a n t l a q u e l l e u n r e s s o r t i s s a n t d u C a n a d a a é t é e x e m p t é d e l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 9 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e q u i a é t é e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s u r l e r e m - b o u r s e m e n t d e s d i t e s c o t i s a t i o n s a u x é t r a n g e r s e t a u x a p a t r i d e s , n e f a i t p a s o b s t a c l e a u v e r s e m e n t d e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r - t i c l e 1 6 ; d a n s c e c a s t o u t e f o i s , l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s e s t i m p u t é s u r c e l u i d e s r e n t e s à v e r s e r . F a i t à O t t a w a , l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : E r n s t A n d r e s L l o y d A x w o r t h y N 3 7 0 8 2 4 2 9 5A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e C a n a d a C o n c l u l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 5 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , l e t t r e a ) , d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e C a n a d a , c o n c l u e l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s u i s s e e t c a n a d i e n n e , à s a v o i r : — l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t — l e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i e t d e l ' I m m i g r a t i o n , s o n t c o n v e n u e s des d i s p o s i t i o n s suivantes: C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r L e s t e r m e s e m p l o y é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f o n t l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 S o n t d é s i g n é s c o m m e o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , l e t t r e a ) , d e la C o n v e n t i o n — e n c e q u i c o n c e r n e la S u i s s e : l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C a i s s e s u i s s e » ; — e n c e q u i c o n c e r n e l e C a n a d a : l a D i v i s i o n d e s o p é r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , D i r e c t i o n g é n é r a l e des p r o g r a m m e s d e l a s é c u r i t é d u r e v e n u , M i n i s t è r e d u D é v e l o p p e m e n t des r e s s o u r c e s hu- m a i n e s , à O t t a w a . A r t i c l e 3 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x E t a t s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a - n i s m e s d e l i a i s o n , c o n v i e n d r o n t des m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t é t a b l i r o n t l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t A r r a n g e - m e n t a d m i n i s t r a t i f . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 3 2 . 1 2 4 2 9 6 1 9 9 5 - 6 1 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 4 1 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a C o n v e n t i o n , l ' o r g a - n i s m e d e l ' E t a t d o n t l a l é g i s l a t i o n e s t a p p l i c a b l e é t a b l i r a , s u r r e q u ê t e , u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u e l a o u l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s d e m e u r e n t s o u m i s e s à c e t t e l é g i s l a - t i o n . 2 L e c e r t i f i c a t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e p r e m i e r e s t é t a b l i — e n S u i s s e : p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s : — a u C a n a d a : p a r l a S e c t i o n d e s r e t e n u e s à l a s o u r c e d u M i n i s t è r e d u R e v e n u n a t i o n a l , A c c i s e , D o u a n e s e t I m p ô t . 3 L e s r e q u ê t e s e n v u e d ' u n e p r o l o n g a t i o n d e d é t a c h e m e n t d e v r o n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u x o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s d e l e u r p a y s . A r t i c l e 5 1 P o u r l ' e x e r c i c e d é f i n i t i f d u d r o i t d ' o p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , l e p e r s o n n e l f e r a p a r v e n i r , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n e m p l o y e u r , à l ' o r g a n i s m e d e l ' E t a t a c c r é d i t a i r e , l ' a t t e s t a t i o n d ' a f f i l i a t i o n q u i l u i a u r a é t é d é l i v r é e p a r l ' o r g a n i s m e d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t . 2 L ' o p t i o n d e v r a ê t r e e x e r c é e d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n o u d u d é b u t d e l ' e m p l o i a u p r è s d e l a m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d u p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t . C h a p i t r e 3 D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s prestations A r t i c l e 6 1 L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d ' u n E t a t q u i r e ç o i t u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t t r a n s m e t t r a c e t t e d e m a n d e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e E t a t . 2 L e s d o n n é e s s u r l ' é t a t c i v i l q u e c o m p o r t e l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e s e r o n t d û m e n t a u t h e n t i f i é e s p a r l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d u p r e m i e r Etat q u i c o n f i r m e r a q u e d e s d o c u m e n t s o r i g i n a u x a t t e s t e n t c e s d o n n é e s ; l a t r a n s m i s s i o n d u f o r m u l a i r e a i n s i a u t h e n t i f i é d i s p e n s e r a l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e t r a n s m e t t r e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . L e s d o n n é e s v i s é e s p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e s e r o n t d é t e r m i n é e s 4 2 9 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s d e u x E t a t s , a v e c l ' a s s e n t i - m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e s p e c t i v e s . 3 S u r r e q u ê t e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d u C a n a d a , l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n l u i f e r a p a r v e n i r u n r e l e v é d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . 4 D a n s l e s c a s o ù , a p r è s l a t o t a l i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n , l e s p é r i o d e s d e r é s i d e n c e a u C a n a d a r e c o n n u e s a u x f i n s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e e t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s o n t i n s u f f i s a n t e s p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l a s é c u r i t é d e l a v i e i l l e s s e , l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d u C a n a d a d e m a n d e r a , l e c a s é c h é a n t , à l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n d e v é r i f i e r d ' a u t r e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e r e q u é r a n t a r é s i d é e n S u i s s e . A c e t t e f i n , l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d u C a n a d a f o u r n i r a à l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n l e s d o n n é e s q u i p e r m e t t r o n t à c e d e r n i e r o r g a n i s t n e d e v é r i f i e r d e t e l l e s p é r i o d e s . 5 L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n a u q u e l l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r e s t t r a n s m i s e d é t e r m i n e r a s u b s é q u e m m e n t l e s d r o i t s d u r e q u é r a n t e t l u i f e r a p a r v e n i r s a d é c i s i o n . A r t i c l e 7 1 D a n s l e s c a s o ù l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d u C a n a d a r e ç o i t d i r e c t e m e n t u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' i l a p p l i q u e , i l p o u r r a d e m a n d e r à l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n d e l u i f o u r n i r u n r e l e v é d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 6 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t d a n s l e c a s d e s d e m a n d e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . A r t i c l e 8 D a n s l e s c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n , l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' E t a t q u i r e ç o i t u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' i l a p p l i q u e r e n d r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e r e q u é r a n t a t t e n t i f a u x d r o i t s à p r e s t a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t a v o i r e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . C h a p i t r e 4 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 9 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s d e u x E t a t s é c h a n g e r o n t l e s s t a t i s t i q u e s c o n c e r n a n t l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a u x b é n é f i c i a i r e s a u x t e r m e s d e l a C o n v e n t i o n p e n d a n t c h a q u e a n n é e c i v i l e . C e s s t a t i s t i q u e s i n d i q u e r o n t l e n o m b r e d e b é n é f i c i a i r e s e t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s , p a r g e n r e d e p r e s t a t i o n s . 4 2 9 8 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 0 1 S u r d e m a n d e , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s f o u r n i r a g r a t u i t e m e n t à c e l l e d e l ' a u t r e E t a t t o u t e i n f o r m a t i o n d e n a t u r e m é d i c a l e e t t o u t d o c u m e n t e n s a p o s s e s s i o n e n r a p p o r t a v e c l ' i n v a l i d i t é d u r e q u é r a n t o u d u b é n é f i c i a i r e . 2 L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n d e s E t a t s d e m a n d e q u e l a p e r s o n n e q u i p r é t e n d u n e p r e s t a t i o n o u e n b é n é f i c i e s o i t s o u m i s e à u n e x a m e n m é d i c a l , c e t e x a m e n , s ' i l e s t r e q u i s p a r c e t t e i n s t i t u t i o n , e s t o r g a n i s é p a r l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e r é s i d e , s e l o n l e s m o d a l i t é s v a l a b l e s p o u r l ' i n s t i t u t i o n q u i o r g a n i s e l ' e x a m e n e t a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n q u i l ' a r e q u i s . 3 L e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e m b o u r s é e s s u r p r é s e n t a t i o n , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , d e l e u r é t a t d é t a i l l é a c c o m p a g n é d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f p r e n d r a e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l a C o n v e n t i o n e t a u r a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s , à O t t a w a , c e 2 4 e j o u r d e f é v r i e r 1 9 9 4 , d a n s l e s l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l L e M i n i s t r e d e l ' E m p l o i d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : e t d e l ' I m m i g r a t i o n : E r n s t A n d r e s L l o y d A x w o r t h y N 3 7 8 4 9 4 2 9 9E n t e n t e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e Q u é b e c T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e L o c t o b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c , a n i m é s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r e l a t i o n s e n t r e la S u i s s e e t l e Q u é b e c d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n e E n t e n t e à c e t t e f i n e t s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: T i t r e I D é f i n i t i o n s e t l é g i s l a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r 1 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e : a ) « R e s s o r t i s s a n t » désigne, e n c e qui c o n c e r n e la S u i s s e , u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e Q u é b e c , u n e p e r s o n n e d e c i t o y e n n e t é c a n a d i e n n e , r é s i d a n t a u Q u é b e c ou, s i e l l e n ' y r é s i d e p a s , q u i e s t o u a é t é s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , l e t t r e b ) ; b ) « L é g i s l a t i o n » d é s i g n e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e m e n t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ; c ) « A u t o r i t é c o m p é t e n t e » désigne, e n c e q u i c o n c e r n e la S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e Q u é b e c , l e m i n i s t r e c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 ; d ) « I n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é d ' a p p l i q u e r l e s l é g i s l a t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; e ) « R é s i d e r » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e la S u i s s e , s é j o u r n e r h a b i t u e l l e m e n t ; f ) «Domicile» désigne, a u s e n s d u C o d e c i v i l s u i s s e , le l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 3 2 . 2 1 ) R O 1 9 9 5 4 2 8 2 4 3 0 0 1 9 9 5 — 6 1 6 � . �g ) S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 « P é r i o d e d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , u n e p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e o u u n e p é r i o d e q u i e s t a s s i m i l é e à u n e p a r e i l l e p é r i o d e d a n s l a d i t e a s s u r a n c e , e t e n c e q u i c o n c e r n e l e Q u é b e c , t o u t e a n n é e p o u r l a q u e l l e d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s o u u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a é t é p a y é e e n v e r t u d e l a L o i s u r l e r é g i m e d e r e n t e s d u Q u é b e c o u t o u t e a n n é e c o n s i d é r é e c o m m e é q u i v a l e n t e . 2 T o u t t e r m e n o n d é f i n i d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a l e s e n s q u i l u i e s t d o n n é p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . A r t i c l e 2 1 L a p r é s e n t e E n t e n t e s ' a p p l i q u e : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : i ) à l a L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 1 ) ; i i ) à l a L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 2 ) ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e Q u é b e c : à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u R é g i m e d e r e n t e s d u Q u é b e c . 2 L a p r é s e n t e E n t e n t e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e - m e n t a i r e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u c o m p l é t a n t l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 T o u t e f o i s , e l l e n e s ' a p p l i q u e r a a u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i é t e n d r o n t l e s r é g i m e s e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s q u e s ' i l n ' y a p a s , à c e t é g a r d , o p p o s i t i o n d e l a P a r t i e q u i a m o d i f i é s a l é g i s l a t i o n n o t i f i é e à l ' a u t r e P a r t i e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e o u p r o c l a m a t i o n d e s d i t s a c t e s . T i t r e I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 3 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , c e l l e - c i s ' a p - p l i q u e : a ) a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s P a r t i e s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s ; b ) à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u i s o n t o u o n t é t é s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s o u q u i o n t a c q u i s d e s d r o i t s e n v e r t u d e l a d i t e l é g i s l a t i o n . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 4 3 0 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , l e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c , l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s s o n t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s e t a d m i s a u b é n é f i c e d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 s o n t s o u m i s e s a u x o b l i g a t i o n s e t a d m i s e s a u b é n é f i c e d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c . A r t i c l e 5 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , l e s p r e s t a t i o n s s u i s s e s e n e s p è c e s a c q u i s e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e o u e n v e r t u d e l a p r é s e n t e E n t e n t e p a r u n e p e r s o n n e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a ) , n e p e u v e n t s u b i r a u c u n e r é d u c t i o n , n i m o d i f i c a t i o n , n i s u s p e n s i o n , n i s u p p r e s s i o n , n i c o n f i s c a t i o n d u s e u l f a i t q u e l a p e r s o n n e b é n é f i c i a i r e r é s i d e h o r s d u t e r r i t o i r e s u i s s e . 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , l e s p r e s t a t i o n s q u é b é c o i s e s a c q u i s e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c o u e n v e r t u d e l a p r é s e n t e E n t e n t e n e p e u v e n t s u b i r a u c u n e r é d u c t i o n , n i m o d i f i c a t i o n , n i s u s p e n - s i o n , n i s u p p r e s s i o n , n i c o n f i s c a t i o n d u s e u l f a i t q u e l a p e r s o n n e b é n é f i c i a i r e r é s i d e h o r s d u t e r r i t o i r e q u é b é c o i s . T i t r e I I I L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 6 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p r é s e n t t i t r e , t o u t e p e r s o n n e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e s d e u x P a r t i e s e s t s o u m i s e , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e a c t i v i t é , u n i q u e m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é . 2 U n e p e r s o n n e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e s d e u x P a r t i e s e t q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s e s t s o u m i s e u n i q u e m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e r é s i d e . A r t i c l e 7 1 U n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e , d é t a c h é e p o u r u n e d u r é e p r é v i s i b l e d e c i n q a n s a u m a x i m u m s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e , d e m e u r e s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e c o m m e s i e l l e e x e r ç a i t s o n a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e c e l l e - c i . 4 3 0 2� S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 2 S i l ' e n t r e p r i s e q u i a r e q u i s l e s t a t u t d e d é t a c h é p o u r l a p e r s o n n e d é s i r e o b t e n i r u n e p r o l o n g a t i o n d e c e s t a t u t e n s a f a v e u r , c e t t e p r o l o n g a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e - m e n t ê t r e a c c o r d é e s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e , a y a n t c o n s i d é r é c e t t e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n c o m m e é t a n t j u s t i f i é e , l ' a p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e P a r t i e e t a o b t e n u l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e a v a n t l a f i n d u d é t a c h e m e n t e n c o u r s . A r t i c l e 8 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e d e l ' a u t r e P a r t i e , a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t i t r e . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s prestations S e c t i o n I A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c A r t i c l e 9 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a a c c o m p l i d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e e t l ' a u t r e d e s P a r t i e s e t q u ' e l l e n ' a p a s d r o i t à u n e p r e s t a t i o n e n v e r t u d e s s e u l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c , l ' i n s t i t u - t i o n q u é b é c o i s e t o t a l i s e , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r o u v r i r l e d r o i t à u n e p r e s t a t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a c u n e d e s P a r t i e s , p o u r a u t a n t q u e c e s p é r i o d e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s . A r t i c l e 1 0 1 U n e p e r s o n n e q u i a é t é s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e e t l ' a u t r e d e s P a r t i e s b é n é f i c i e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s à s a c h a r g e , s e s s u r v i v a n t s e t s e s a y a n t s d r o i t , d ' u n e p r e s t a t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c s i e l l e s a t i s f a i t , s a n s a v o i r r e c o u r s à l a t o t a l i s a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 9 , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n p o u r a v o i r d r o i t à u n e p r e s t a t i o n . L ' i n s t i t u t i o n d u Q u é b e c d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e . 2 S i l a p e r s o n n e v i s é e d a n s l e p a r a g r a p h e p r e m i e r n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r o u v r i r l e d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s a n s a v o i r r e c o u r s à l a t o t a l i s a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n d u Q u é b e c p r o c è d e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a ) e l l e r e c o n n a î t u n e a n n é e d e c o t i s a t i o n l o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n s u i s s e a t t e s t e q u ' u n e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e d ' a u m o i n s t r o i s m o i s d a n s u n e a n n é e c i v i l e a é t é a c c o m p l i e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , p o u r v u q u e c e t t e a n n é e s o i t c o m p r i s e d a n s l a p é r i o d e c o t i s a b l e t e l l e q u e d é f i n i e d a n s l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c ; 4 3 0 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 b ) l e s a n n é e s r e c o n n u e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) s o n t t o t a l i s é e s a v e c l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 3 L o r s q u e l e d r o i t à u n e p r e s t a t i o n e s t a c q u i s e n v e r t u d e l a t o t a l i s a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 , l ' i n s t i t u t i o n d u Q u é b e c d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n p a y a b l e c o m m e s u i t : a ) l e m o n t a n t d e l a p a r t i e d e l a p r e s t a t i o n r e l i é e a u x g a i n s e s t c a l c u l é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c ; b ) l e m o n t a n t d e l a p a r t i e u n i f o r m e d e l a p r e s t a t i o n e s t a j u s t é e n p r o p o r t i o n d e l a p é r i o d e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e d e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d u Q u é b e c p a r r a p p o r t à l a p é r i o d e c o t i s a b l e d é f i n i e d a n s c e t t e l é g i s l a t i o n . S e c t i o n I I A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e A r t i c l e 1 1 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t p a y é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s . L e s e n f a n t s m i n e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s s o n t n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e o u y o n t r é s i d é d e m a n i e r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e , u n s é j o u r d e t r o i s m o i s a u m a x i m u m d e l ' e n f a n t a u Q u é b e c i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a n a i s s a n c e é t a n t a s s i m i l é à u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . 3 L e s e n f a n t s d o m i c i l i é s e n S u i s s e e t n é s i n v a l i d e s a u Q u é b e c d o n t l a m è r e n ' a p a s s é j o u r n é a u Q u é b e c p e n d a n t p l u s d e d e u x m o i s e n t o u t a v a n t l a n a i s s a n c e , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . L ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t à s a c h a r g e p e n d a n t u n e d u r é e d e t r o i s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a u r a i t é t é t e n u e d e l e s a c c o r d e r e n S u i s s e . 4 L e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s h o r s d e S u i s s e o u d u Q u é b e c ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é n e p r e n d t o u t e f o i s l e s p r e s t a t i o n s à s a c h a r g e q u e s i e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e à l ' é t r a n g e r e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . � t ) 4 3 0 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 2 L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , le d r o i t a u x r e n t e s o r d i n a i r e s e s t s u b o r d o n n é à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e c l a u s e d ' a s s u r a n c e , e s t é g a l e m e n t c o n s i d é - r é c o m m e a s s u r é a u s e n s d e c e t t e l é g i s l a t i o n l e r e s s o r t i s s a n t d u Q u é b e c q u i , à l a d a t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , e s t a s s u r é a u R é g i m e d e r e n t e s d u Q u é b e c o u r é s i d e a u Q u é b e c a u s e n s d e l a L o i s u r l a s é c u r i t é d e l a vieillesse, q u i s ' a p p l i q u e s u r le t e r r i t o i r e d u Q u é b e c . A r t i c l e 1 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c n ' o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e 1 ) q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t 2 ) q u e s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a r e n t e e s t d e m a n d é e , i l s y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t a ) d i x a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; b ) c i n q a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s o u d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e s u b s t i t u a n t à ces d e u x d e r n i è r e s . A r t i c l e 1 4 L e s r e n t e s o r d i n a i r e s p o u r l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à c i n q u a n t e p o u r c e n t , l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e n e s o n t a l l o u é s q u e t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t c o n s e r v e s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . T i t r e V D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t d i v e r s e s A r t i c l e 1 5 L e s a u t o r i t é s compétentes o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t s ' i l y a l i e u , l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x P a r t i e s : a ) p r e n n e n t t o u s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e e t d é s i g n e n t c h a c u n e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n ; b ) r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e r é c i p r o q u e , t e l l e s q u e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s p o u r l e s e n q u ê t e s m é d i c a l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s a u t r e s p r o c é d u r e s d ' e x p e r t i s e n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e ; c ) s e c o m m u n i q u e n t t o u t e i n f o r m a t i o n s u r l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e ; d ) s e c o m m u n i q u e n t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r l é g i s l a t i o n r e s p e c t i v e . 4 3 0 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 6 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a i n s i q u e l e s i n s t i t u t i o n s d e s P a r t i e s s e p r ê t e n t r é c i p r o q u e m e n t l e u r s b o n s o f f i c e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e e t s e c o m m u n i q u e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e s a p p l i q u e n t l e p e r m e t , t o u t r e n s e i g n e m e n t n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e . C e t t e e n t r a i d e e s t g r a t u i t e , s o u s r é s e r v e d e c e r t a i n e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s u n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f . 2 T o u t r e n s e i g n e m e n t r e l a t i f à u n e p e r s o n n e , t r a n s m i s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e E n t e n t e à l ' u n e d e s P a r t i e s p a r l ' a u t r e , e s t c o n f i d e n t i e l e t s e r a u t i l i s é a u x s e u l e s f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e e t d e l a l é g i s l a t i o n à l a q u e l l e c e t t e E n t e n t e s ' a p p l i q u e e t p o u r n u l l e a u t r e f i n . A r t i c l e 1 7 L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s p r é v o i t l ' e x e m p t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d e t a x e s o u d ' é m o l u m e n t s , p o u r l e s d o c u m e n t s à p r o d u i r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u à u n e i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e , c e t t e e x e m p t i o n e s t é t e n d u e a u x d o c u m e n t s d é l i v r é s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e e n a p p l i c a - t i o n d e s a l é g i s l a t i o n . A r t i c l e 1 8 1 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e s P a r t i e s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e d a n s u n e d e l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s q u e l q u e s o i t l e u r l i e u d e r é s i d e n c e . 2 U n e r e q u ê t e o u u n d o c u m e n t n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é s d u f a i t q u ' i l s s o n t l i b e l l é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e P a r t i e . 3 L e s d é c i s i o n s d ' u n e i n s t i t u t i o n o u d ' u n t r i b u n a l q u i d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s d i r e c t e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e q u i r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 1 9 U n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n p r é v u e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e , p r é s e n t é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , e s t r é p u t é e ê t r e u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e p r é v u e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , à c o n d i t i o n q u e l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e : a ) d e m a n d e q u ' e l l e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e u n e d e m a n d e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , o u b ) f o u r n i s s e a v e c s a d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s i n d i q u a n t q u e d e s p é r i o d e s a d m i s s i b l e s o u d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o n t é t é a c c o m p l i e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e . 4 3 0 6 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 L a d a t e d e r é c e p t i o n d ' u n e t e l l e d e m a n d e e s t p r é s u m é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e d e m a n d e a é t é r e ç u e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . T o u t e f o i s , l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e p e u t d e m a n d e r q u e l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a - t i o n s p r é v u e s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e s o i t d i f f é r é . A r t i c l e 2 0 L e s d e m a n d e s , a v i s o u r e c o u r s q u i , a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d ' u n e P a r t i e , a u r a i e n t d û ê t r e i n t r o d u i t s d a n s u n d é l a i p r e s c r i t a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , d ' u n t r i b u n a l o u d ' u n e i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e , m a i s q u i s o n t p r é s e n t é s d a n s l e m ê m e d é l a i à u n e a u t o r i t é , à u n t r i b u n a l o u à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , s o n t r é p u t é s a v o i r é t é p r é s e n t é s à l ' a u t o r i t é , a u t r i b u n a l o u à l ' i n s t i t u t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . A r t i c l e 2 1 L e s i n s t i t u t i o n s q u i o n t à s e r v i r d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e E n t e n t e s ' e n l i b è r e n t v a l a b l e m e n t d a n s l a m o n n a i e d e l e u r p a y s . A r t i c l e 2 2 1 L e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s d e u x P a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a - t i o n d e l ' E n t e n t e s e r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , r é g l é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 2 S i u n d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e r é g l é d e l a f a ç o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , i l e s t s o u m i s , à l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e , à u n e c o m m i s s i o n m i x t e é t a b l i e à c e t t e f i n . 3 L a c o m m i s s i o n m i x t e e s t c o n s t i t u é e a d h o c ; e l l e e s t c o m p o s é e d e q u a t r e m e m b r e s , c h a q u e P a r t i e d é s i g n a n t d e u x m e m b r e s . 4 L a c o m m i s s i o n m i x t e é t u d i e l e d i f f é r e n d e t , l e c a s é c h é a n t , f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d ' u n c o m m u n a c c o r d e n v u e d ' u n r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d . T i t r e V I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 2 3 1 L a p r é s e n t e E n t e n t e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v e n t u a l i t é s q u i s e s o n t r é a l i s é e s a n t é r i e u r e m e n t à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 L a p r é s e n t e E n t e n t e n ' o u v r e a u c u n d r o i t a u p a i e m e n t d ' u n e p r e s t a t i o n p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r o u a u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e d é c è s s i l a p e r s o n n e e s t d é c é d é e a v a n t q u e l ' E n t e n t e n ' e n t r e e n v i g u e u r . 3 T o u t e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e a i n s i q u e t o u t e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a c c o m p l i e s o u s l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e E n t e n t e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s ' o u v r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e E n t e n t e . 4 3 0 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 4 L a p r é s e n t e E n t e n t e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d r o i t s q u i o n t é t é l i q u i d é s p a r u n v e r s e m e n t f o r f a i t a i r e o u p a r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s . 5 L e s d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e E n t e n t e n ' a f f e c t e n t p a s l e s d r o i t s q u i d é c o u l e n t d e s o n a p p l i c a t i o n . 6 L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e E n t e n t e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p e r ç u e s p a r l e s i n t é r e s s é s . A r t i c l e 2 4 L e p r o t o c o l e f i n a l a n n e x é f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e E n t e n t e . A r t i c l e 2 5 C h a c u n e d e s P a r t i e s n o t i f i e r a à l ' a u t r e p a r é c r i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s e t c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s , e n c e q u i l a c o n c e r n e , p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e E n t e n t e ; c e l l e - c i p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u q u a t r i è m e m o i s q u i s u i v r a l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . A r t i c l e 2 6 t L a p r é s e n t e E n t e n t e r e s t e r a e n v i g u e u r e t d é p l o i e r a s e s e f f e t s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a u r a é t é d é n o n c é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s a u m o y e n d ' u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e . 2 E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e E n t e n t e , t o u s d r o i t s a c q u i s o u t o u s p a i e m e n t s d e p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t m a i n t e n u s ; d e s a r r a n g e m e n t s e n t r e l e s P a r t i e s r é g l e r o n t l e s o r t d e s d r o i t s e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e E n t e n t e . F a i t à M o n t r é a l , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : E r n s t A n d r e s P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c : V i o l e t t e T r é p a n i e r N 3 7 0 8 2 4 3 0 8P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l ' E n t e n t e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e Q u é b e c T e x t e . o r i g i n a l L o r s d e l a s i g n a t u r e à c e j o u r d e l ' E n t e n t e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l e Q u é b e c , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t c o n s t a t é l e u r a c c o r d s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : 1 . L ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s : a ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r - t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ; b ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t r a v a i l l a n t à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r e n S u i s s e e t q u i s o n t r é m u n é r é s p a r c e t e m p l o y e u r ; c ) s u r l e s a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' E n t e n t e n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e q u i s e r a i t p l u s f a v o r a b l e a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s d a n s l e d o m a i n e d e s p r e s t a t i o n s . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d u e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , d e s r e v e n u s q u e l a p e r s o n n e r é a l i s e d u f a i t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s a l a r i é e e x e r c é e s u r l e t e r r i t o i r e d u Q u é b e c . 4 . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s a c c o m p a g n a n t u n e p e r s o n n e d é t a c h é e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t e x e m p t é s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e . 5 . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s a c c o m p a g n a n t u n e p e r s o n n e d é t a c h é e a u Q u é b e c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e m e u r e n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u Q u é b e c . 6 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t l a S u i s s e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x m o i s a u m a x i m u m n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 . 7 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u Q u é b e c n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i o n t d û a b a n d o n - n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e d a n s c e p a y s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e e t q u i b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e o u q u i d e m e u r e n t e n S u i s s e j u s q u ' à l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . I l s d o i v e n t a c q u i t t e r 4 3 0 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s a v a i e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . 8 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 3 , l a d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e d ' u n r e s s o r t i s s a n t d u Q u é b e c e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n i n t e r r o m p u e s i c e d e r n i e r n'a p a s q u i t t é l a S u i s s e p e n d a n t p l u s d e t r o i s m o i s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . T o u t e f o i s , u n e p é r i o d e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e d u r a n t l a q u e l l e u n r e s s o r t i s s a n t d u Q u é b e c a é t é e x e m p t é d e l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e p é r i o d e d e r é s i d e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 . 9 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , q u i a é t é e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d i t e s c o t i s a t i o n s a u x é t r a n g e r s e t a u x a p a t r i d e s , n e f a i t p a s o b s t a c l e a u v e r s e m e n t d e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 ; d a n s c e s c a s t o u t e f o i s , l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s e s t i m p u t é s u r c e l u i d e s r e n t e s à v e r s e r . F a i t à M o n t r é a l , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c : E r n s t A n d r e s V i o l e t t e T r é p a n i e r N 3 7 0 8 2 4 3 1 0A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' E n t e n t e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e Q u é b e c T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e a ) , d e l ' E n t e n t e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e Q u é b e c , c o n c l u e l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 , a p p e l é e c i - a p r è s « l ' E n t e n t e » , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e , à s a v o i r l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e t l e G o u v e r n e m e n t d u Q u é b e c s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r L e s t e r m e s e m p l o y é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f o n t l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s l ' E n t e n t e . A r t i c l e 2 S o n t d é s i g n é s c o m m e o r g a n i s m e s d e l i a i s o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e a ) , d e l ' E n t e n t e — e n c e q u i c o n c e r n e la S u i s s e : l a C a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , à G e n è v e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a C a i s s e s u i s s e » ; — e n c e q u i c o n c e r n e l e Q u é b e c : l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e n t e n t e s d e s é c u r i t é s o c i a l e d u m i n i s t è r e des C o m m u n a u t é s c u l t u r e l l e s e t d e l ' I m m i g r a t i o n o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u Q u é b e c p o u r r a s u b s é q u e m m e n t d é s i g n e r . A r t i c l e 3 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s o u , a v e c l e u r a s s e n t i m e n t , l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , c o n v i e n n e n t des m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t é t a b l i s s e n t l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' E n t e n t e e t d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 3 2 . 2 2 1 9 9 5 - 6 1 7 4 3 1 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 4 1 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l ' E n t e n t e , l ' o r g a n i s m e d e l a P a r t i e d o n t l a l é g i s l a t i o n e s t a p p l i c a b l e é t a b l i t , s u r r e q u ê t e , u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u e l a o u l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s d e m e u r e n t s o u m i s e s à c e t t e l é g i s l a - t i o n . 2 L e c e r t i f i c a t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e p r e m i e r e s t é t a b l i — e n S u i s s e : p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s : — a u Q u é b e c : p a r l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n . 3 L e s r e q u ê t e s e n v u e d ' u n e p r o l o n g a t i o n d e d é t a c h e m e n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e d u t e r r i t o i r e d u q u e l l a p e r s o n n e e s t d é t a c h é e . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t c o m m u n i q u é e s a u x o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s d e l e u r p a y s . C h a p i t r e 3 D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s A r t i c l e 5 1 L ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d ' u n e P a r t i e q u i r e ç o i t u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e t r a n s m e t s a n s d é l a i c e t t e d e m a n d e à l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l ' a u t r e P a r t i e . 2 L e s d o n n é e s s u r l ' é t a t c i v i l q u e c o m p o r t e l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e s o n t d û m e n t a u t h e n t i f i é e s p a r l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e q u i c o n f i r m e q u e d e s d o c u m e n t s o r i g i n a u x a t t e s t e n t c e s d o n n é e s ; l a t r a n s m i s s i o n d u f o r m u l a i r e a i n s i a u t h e n t i f i é d i s p e n s e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d e t r a n s m e t t r e l e s p i è c e s j u s t i f i - c a t i v e s . L e s d o n n é e s v i s é e s p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t d é t e r m i n é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s P a r t i e s , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e s p e c t i v e s . 3 S u r r e q u ê t e d e l ' o r g a n i s m e d e l i a i s o n d u Q u é b e c , l ' o r g a n i s m e s u i s s e d e l i a i s o n l u i f a i t p a r v e n i r u n r e l e v é d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . 4 D è s q u e l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e o n t é t é d é t e r m i n é s , l ' o r g a n i s m e d e l a P a r t i e d o n t l a l é g i s l a t i o n e s t a p p l i c a b l e l u i f a i t p a r v e n i r s a d é c i s i o n . � 4 3 1 2S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 D a n s l e s c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' E n t e n t e , l ' o r g a n i s m e d e l a P a r t i e q u i r e ç o i t u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s , a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n q u ' e l l e a p p l i q u e , r e n d , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e a t t e n t i v e a u x d r o i t s à p r e s t a t i o n s q u ' e l l e p o u r r a i t a v o i r e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e . C h a p i t r e 4 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 7 L e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n d e s d e u x P a r t i e s é c h a n g e n t l e s s t a t i s t i q u e s c o n c e r n a n t l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a u x b é n é f i c i a i r e s a u x t e r m e s d e l ' E n t e n t e p e n d a n t c h a q u e a n n é e c i v i l e . C e s s t a t i s t i q u e s i n d i q u e n t l e n o m b r e d e b é n é f i c i a i r e s e t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s , p a r g e n r e d e p r e s t a t i o n s . A r t i c l e 8 S u r d e m a n d e , l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s f o u r n i t g r a t u i t e m e n t à c e l l e d e l ' a u t r e P a r t i e t o u t e i n f o r m a t i o n d e n a t u r e m é d i c a l e e t t o u t d o c u m e n t e n s a p o s s e s s i o n e n r a p p o r t a v e c l ' i n v a l i d i t é d e l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e o u b é n é f i c i a i r e . 2 L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s d e m a n d e q u e l a p e r s o n n e q u i p r é t e n d u n e p r e s t a t i o n o u e n b é n é f i c i e s o i t s o u m i s e à u n e x a m e n m é d i c a l , c e t e x a m e n , s ' i l e s t r e q u i s p a r c e t t e i n s t i t u t i o n , e s t o r g a n i s é p a r l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e r é s i d e , s e l o n l e s m o d a l i t é s v a l a b l e s p o u r l ' i n s t i t u t i o n q u i o r g a n i s e l ' e x a m e n e t a u x f r a i s d e l ' i n s t i t u t i o n q u i l ' a r e q u i s . 3 L e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 s o n t r e m b o u r s é e s s u r p r é s e n t a t i o n , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , d e l e u r é t a t d é t a i l l é a c c o m p a g n é d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l ' E n t e n t e e t a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e c e l l e - c i . F a i t à M o n t r é a l , l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l ' O f f i c e f é d é r a l P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s : d u Q u é b e c : E r n s t A n d r e s V i o l e t t e T r é p a n i e r N 3 7 8 5 0 4 3 1 3A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 9 s u r l e j u t e e t l e s a r t i c l e s e n j u t e R S 0 . 9 1 6 . 1 2 5 ; R O 1 9 9 1 1 9 3 0 I P r o r o g a t i o n d e l ' a c c o r d L o r s d e s a v i n g t - t r o i s i è m e s e s s i o n , t e n u e à D h a k a d u 2 2 a u 2 5 a v r i l 1 9 9 5 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u j u t e a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a c c o r d , d e p r o r o g e r l e d i t a c c o r d j u s q u ' a u 1 1 a v r i l 1 9 9 8 . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t ' ) L ' a c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e é g a l e m e n t p o u r l e s E t a t s s u i v a n t s : A u s t r a l i e N é p a l A u t r i c h e P o r t u g a l G r a n d e - B r e t a g n e T h a ï l a n d e I t a l i e I I I R e t r a i t d e s E t a t s - U n i s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 , l e s E t a t s - U n i s s e s o n t r e t i r é s d e l ' a c c o r d a v e c e f f e t l e 1 9 j u i n 1 9 9 4 . N 3 7 8 6 3 ' ) C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 1 1 9 5 4 . 4 3 1 4 1 9 9 5 - 6 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-38 vom 03.10.1995 (S. 4251-4314) RO-1995-38 du 03.10.1995 (p. 4251-4314) RU-1995-38 del 03.10.1995 (p. 4251-4314) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 03.10.1995 Date Data Seite 4251-4314 Page Pagina Ref. No 30 005 334 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.