I Î I I I I T I ' l l R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 8 m a i 1 9 9 1 1 1 2 2 A b a i s s e m e n t à 1 8 a n s d e l ' â g e r e q u i s p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e t d ' é l i g i b i l i t é . A F 1 1 2 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e d e b a s e 1 1 2 5 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) 1 1 2 8 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) 1 1 3 1 P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t 1 1 3 3 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 1 1 3 5 T r a i t é i n t e r d i s a n t d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d s d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l 1 1 3 6 T r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 1 1 2 1A r r ê t é f é d é r a l a b a i s s a n t à 1 8 a n s l ' â g e r e q u i s p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e t d'éligibilité d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 ' ) L ' a r t i c l e 7 4 , 2 e a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 4 , 2 e a l . 2 T o u s l e s S u i s s e s e t t o u t e s l e s S u i s s e s s e s â g é s d e 1 8 a n s r é v o l u s e t q u i n e s o n t pas p r i v é s d e s d r o i t s p o l i t i q u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t à c e s é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r le p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 3 m a r s 1 9 9 1 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 3 m a r s 1 9 9 1 . 2 m a i 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 4 4 3 ' ) F F 1 9 9 0 I I I 5 3 7 2 ) F F 1 9 9 1 I I . . . 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 1 2 2 1 9 9 1 - 3 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 m a i 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 9 1 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 9 7 8 1 9 9 1 - 3 5 7 1 1 2 3 N u m . r n d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 t e p o i d s e f f e c t i f F r . N u t u é t u d u l e u i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 3 . 7 0 3 0 2 0 4 8 1 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 3 8 . 6 0 e x 2 1 1 0 6 0 1 . 7 0 e x 2 1 2 0 1 3 9 8 . 4 0 e x 9 1 1 0 2 1 9 . 2 0 e x 9 9 1 0 2 1 9 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 7 8 . - e x 0 0 1 0 9 1 5 . - e x 0 0 9 0 8 8 0 . 1 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 5 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 5 . 1 0 9 0 1 1 1 2 5 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 1 . 7 0 1 1 9 0 1 2 5 . 1 0 1 9 1 0 1 2 5 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 5 . 1 0 2 9 1 0 1 2 5 . 1 0 e x 3 0 0 0 1 2 5 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i . e r j u i n 1 9 9 1 . 1 6 m a i 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 4 5 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 � 1 1 2 4O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u l e r m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n d i m i n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e , d e s v i g n e s a i n s i q u e d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s . L e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s p l a n t é e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 s o n t r é p u t é e s s u r f a c e d é t e r m i n a n t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n h e c t a r e . A r t . 1 0 , 2 e e t 4 e a l . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s q u i d i s p o s e n t d ' u n c o n t i n g e n t s ' é l e v a n t a u p l u s à 1 0 0 0 0 0 k g o u 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . L e n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s e s t m u l t i p l i é d a n s c e c a l c u l p a r l e c o e f f i c i e n t 1 , 1 5 e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t p a r 1 , 2 5 e n z o n e d e m o n t a g n e I . L o r s q u e l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t s o l l i c i t é , l e s u r p l u s p e u t ê t r e a f f e c t é à d e s d e m a n d e s d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V d e l ' a n n é e l a i t i è r e e n c o u r s . A r t . 1 5 , l e r a L 1 O n t d r o i t à u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e d a n s u n e r é g i o n d e m o n t a g n e e t q u i , d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 1 5 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e f e m e l l e â g é d e s e p t a n s a u p l u s q u i , j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a c h a t , a é t é g a r d é s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t 2 2 m o i s a u m o i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 1 9 9 1 — 3 0 4 1 1 2 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i - l a g e e s t r é d u i t d e 5 p o u r c e n t . S i u n e e x p l o i t a t i o n q u i é t a i t c l a s s é e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a v a n t l e l e " m a i 1 9 9 0 e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i l a g e , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 7 a S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t 1 L o r s q u e l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t p l u s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e q u i p e u t ê t r e d a n s u n e l a r g e m e s u r e e x p o r t é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t s o n c o n t i n g e n t c o m m e i l s u i t : a . D e 3 p o u r c e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' e n s i l a g e ; b . D e 5 p o u r c e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . 2 O n p e u t r e n o n c e r à l a r é d u c t i o n p r é v u e a u l e ' a l i n é a s i l ' u t i l i s a t e u r , e n . c o m p e n s a t i o n , t r a n s f o r m e n o u v e l l e m e n t u n v o l u m e d e l a i t é g a l o u s u p é r i e u r e n f r o m a g e e x p o r t a b l e , o u s ' i l l e m e t à d i s p o s i t i o n p o u r c e l a . 3 L o r s q u e l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r , d o n t l e c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t p a r s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t , e s t d e n o u v e a u t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e x p o r t a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r à c e p r o d u c t e u r l a q u a n t i t é q u i l u i a v a i t é t é r e t i r é e . A r t . 1 9 , 3 e a l . 3 L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 2 0 0 0 0 0 k g l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . C e m a x i m u m p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é p a s s é l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t r e p r i s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a o u q u ' e l l e s s o n t r e p r i s e s p a r u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 4 ) o u u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r n o v . 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . A r t . 2 2 , l e ' a l . 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t l ' i n t è g r e à l a p r e m i è r e p o u r l e s e x p l o i t e r c o m m e u n e s e u l e , l e s c o n t i n g e n t s a f f é r e n t s à c h a c u n e d e c e s d e u x e x p l o i t a t i o n s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t n e p e u t e x c é d e r 2 0 0 0 0 0 k g a p r è s r e g r o u p e m e n t , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 3 . L a p a r t i e d e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t p a s ê t r e t r a n s f é r é e e n r a i s o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t a n n u l é e . 1 / R S 9 1 0 . 9 1 1 1 2 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 1 A r t . 3 6 , 2 e a l . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e s c o m m u n a u t é s a v e c e f f e t a u l e z m a i q u i p r é c è d e l e u r r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 2 3 ) . S u r d e m a n d e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t f i x e r l e c o n t i n g e n t à l a d a t e d e l e u r c o n s t i t u t i o n e n c o m m u n a u t é o u a u l e r m a i s u i v a n t . A r t . 4 3 , a l . 2 b j s 2 b i s L ' u n i o n c e n t r a l e e s t a u t o r i s é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 9 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , à r e p r e n d r e d e s c o n t i n g e n t s o u d e s p a r t i e s d e c o n t i n - g e n t s p o u r l e s c é d e r à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s . E l l e a d r e s s e r a a u C o n s e i l f é d é r a l , c h a q u e a n n é e , u n r a p p o r t à c e s u j e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 1 . 1 ° ` m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 5 5 1 1 2 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u i e r m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l e r a l . 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n d i m i n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e , d e s v i g n e s a i n s i q u e d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s . L e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s p l a n t é e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 s o n t r é p u t é e s s u r f a c e d é t e r m i n a n t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n h e c t a r e . A r t . 1 0 , l e t a l . 1 T o u t p r o d u c t e u r d i s p o s e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u t e r m a i a u 3 0 a v r i l d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d é f i n i t i f q u i l u i a é t é a t t r i b u é p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e . A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s . A r t . 1 4 , 9 e a l . 9 A u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e a t t r i b u é a u x e x p l o i t a t i o n s d o n t l ' e x p l o i t a n t a r e n o n c é à l a p a r t d e l a q u a n t i t é g l o b a l e q u i l u i a v a i t é t é d é f i n i t i v e m e n t a c c o r d é e l o r s d e l a r é p a r t i t i o n d e l a c o o p é r a t i v e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 9 / 9 0 , e t b é n é f i c i é p a r l a s u i t e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é . q R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 2 1 1 2 8 1 9 9 1 — 3 0 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i - l a g e e s t r é d u i t d e 5 p o u r c e n t . S i u n e e x p l o i t a t i o n q u i é t a i t c l a s s é e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a v a n t l e l e r m a i 1 9 9 0 e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i l a g e , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 7 a S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t 1 L o r s q u e l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t p l u s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e q u i p e u t ê t r e d a n s u n e l a r g e m e s u r e e x p o r t é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t s o n c o n t i n g e n t c o m m e i l s u i t : a . D e 3 p o u r c e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' e n s i l a g e ; b . D e 5 p o u r c e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . 2 O n p e u t r e n o n c e r à l a r é d u c t i o n p r é v u e a u l e r a l i n é a s i l ' u t i l i s a t e u r , e n c o m p e n s a t i o n , t r a n s f o r m e n o u v e l l e m e n t u n v o l u m e d e l a i t é g a l o u s u p é r i e u r e n f r o m a g e e x p o r t a b l e , o u s ' i l l e m e t à d i s p o s i t i o n p o u r c e l a . 3 L o r s q u e l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r , d o n t l e c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t p a r s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t , e s t d e n o u v e a u t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e x p o r t a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r à c e p r o d u c t e u r l a q u a n t i t é q u i l u i a v a i t é t é r e t i r é e . A r t . 1 9 , 3 e a l . 3 L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 2 0 0 0 0 0 k g l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . C e m a x i m u m p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é p a s s é l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t r e p r i s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a o u q u ' e l l e s s o n t r e p r i s e s p a r u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 4 ) o u u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r n o v . 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . A r t . 2 2 , t e r a l . 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t l ' i n t è g r e à l a p r e m i è r e p o u r l e s e x p l o i t e r c o m m e u n e s e u l e , l e s c o n t i n g e n t s a f f é r e n t s à c h a c u n e d e c e s d e u x e x p l o i t a t i o n s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t n e p e u t e x c é d e r 2 0 0 0 0 0 k g a p r è s r e g r o u p e m e n t , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 3 . L a p a r t i e d e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t p a s ê t r e t r a n s f é r é e e n r a i s o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t a n n u l é e . A r t . 2 5 , 3 e a l . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , g e l e r l e s c o n t i n g e n t s d e v e n u s d i s p o - n i b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , t e r a l i n é a , o u 2 e a l i n é a , l e t t r e c , o u p a r s u i t e d e l ' a m é n a g e m e n t d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d ) . 1 ) R S 9 1 0 . 9 1 1 1 2 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 A r t . 2 9 , 7 e a l . 7 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r a a b a n d o n n é l a p a r t d e l a q u a n t i t é g l o b a l e a t t r i b u é e à s o n e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e l o r s d e l a r é p a r t i t i o n d e l a c o o p é r a t i v e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 9 / 9 0 , u n e é v e n t u e l l e m a j o r a t i o n d o i t ê t r e r é d u i t e e n f o n c t i o n d e l a q u a n t i t é a b a n d o n n é e , c o n f o r m é m e n t a u l e ' o u 3 e a l i n é a . A r t . 3 1 , 1 " , 2 e e t 3 e a l . 1 A b r o g é 2 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t l a s u r f a c e d é t e r m i - n a n t e q u ' e x p l o i t e n t l e u r s p r o d u c t e u r s a i n s i q u e l e n o m b r e d e v a c h e s e t d ' U G B q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l , e t c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t r e c t i f i e r l e s c o n t i n g e n t s . A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s n o t i f i e n t a u x p r o d u c t e u r s l e c o n t i n g e n t v a l a b l e p o u r l a n o u v e l l e a n n é e l a i t i è r e . A r t . 3 7 , 2 e a l . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e s c o m m u n a u t é s a v e c e f f e t a u l e ' m a i q u i p r é c è d e l e u r r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 2 3 ) . S u r d e m a n d e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t f i x e r l e c o n t i n g e n t à l a d a t e d e l e u r c o n s t i t u t i o n e n c o m m u n a u t é o u a u 1 e ` m a i s u i v a n t . A r t . 4 5 , a L 2 b i s 2 b i s L ' u n i o n c e n t r a l e e s t a u t o r i s é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 9 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , à r e p r e n d r e d e s c o n t i n g e n t s o u d e s p a r t i e s d e c o n t i n - g e n t s p o u r l e s c é d e r à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s . E l l e a d r e s s e r a a u C o n s e i l f é d é r a l , c h a q u e a n n é e , u n r a p p o r t à c e s u j e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 1 . 1 " m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 5 6 1 1 3 0O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t M o d i f i c a t i o n d u l e i m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d e taxes e t d e c o n t r i b u - t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e lait e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 E x e m p t i o n 1 L e l a i t p r o d u i t d a n s l e s a l p a g e s n ' e s t p a s s o u m i s a u x t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s p r é v u e s a u x s e c t i o n s 2 , 3 , 5 e t 6 . 2 C e r t a i n e s q u a n t i t é s d e p r o d u i t s l a i t i e r s o b t e n u s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n p r o d u c - t e u r d e l a i t p e u v e n t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s à t i t r e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t ; p a r a n n é e l a i t i è r e e t p a r p e r s o n n e n o u r r i e e n p e r m a n e n c e d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s i m p u t a b l e s s o n t d e 4 0 k g d e f r o m a g e e t d e 1 5 k g d e b e u r r e . A r t . 5 , 1 Q 1 a l . 1 L a t a x e s ' é l è v e à 4 c e n t i m e s p a r k i l o ; e l l e e s t p e r ç u e s u r t o u t l e l a i t c o m - m e r c i a l i s é . A r t . 1 1 , 3 ` a l . 3 L o r s q u e l e d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t e s t c o n s t a t é d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é - d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e e x i g e d e l ' i n t é r e s s é l e p a i e m e n t d e l a t a x e s o u s t r a i t e p a r u n e d é c i s i o n qui p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a C o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . U n r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d e c e t t e d e r n i è r e p e u t ê t r e f o r m é d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s q u i t r a n c h e d é f i n i t i v e m e n t . ' > R S 9 1 6 3 5 0 . 1 1 1 9 9 1 — 3 0 6 1 1 3 1P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 1 . 1 " m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 5 7 1 1 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e laitière 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u t e r m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 E n c e qui c o n c e r n e le t i l s i t , la c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , r a p p o r t é e à l a q u a n t i t é d e f r o m a g e , e s t v e r s é e à l ' o r g a n i s m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n c o m - p é t e n t . U n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t a c c o r d é e s u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l . A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i - n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) a d a p t e l e t a u x des c o n t r i b u t i o n s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . A r t . 8 , t e r a l . , c a t . 9 1 L ' u n i o n a i n s i q u e l e s o r g a n i s m e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 9 A p p e n z e l l T o u t g r a s 1 1 5 7 . — I ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 9 9 1 — 3 0 7 1 1 3 3S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 1 . l e r m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 5 8 � � 1 1 1 3 4T r a i t é d u 1 1 f é v r i e r 1 9 7 1 i n t e r d i s a n t d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l R S 0 . 5 1 5 . 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 S l e r n o v e m b r e 1 9 8 1 B a h a m a s 7 j u i n 1 9 8 9 A 7 j u i n 1 9 8 9 C h i n e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 1 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 1 L i b y e 6 j u i l l e t 1 9 9 0 A 6 j u i l l e t 1 9 9 0 3 4 3 5 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 3 5 , 1 9 7 8 1 0 6 4 , 1 9 8 2 2 5 9 , 1 9 8 3 1 1 9 5 , 1 9 8 4 1 0 6 5 , 1 9 8 6 8 2 6 , 1 9 8 7 8 7 1 e t 1 9 8 9 2 8 9 . 1 9 9 1 — 2 0 2 1 1 3 5A c c o r d d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 2 . 4 9 ; R O 1 9 7 5 5 6 7 M o d i f i c a t i o n d u c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e I E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 1 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e I 1 . R o u t e s s u r l e s q u e l l e s des s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e p a r la S u i s s e : P o i n t s e n S u i s s e — V i e n n e o u M o s c o u o u A t h è n e s o u I s t a n b u l — B e y r o u t h o u L e C a i r e o u T é h é r a n o u u n p o i n t d a n s la r é g i o n d u G o l f e — K a n d a h a r o u K a r a c h i o u R a w a l p i n d i — B o m b a y o u D e l h i — R a n g o o n — S h a n g h a i e t / o u B e i j i n g — T o k y o — d e u x p o i n t s a u - d e l à d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 3 4 3 8 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 1 3 6 1 9 9 1 - 2 5 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-20 vom 28.05.1991 (S. 1121-1136) RO-1991-20 du 28.05.1991 (p. 1121-1136) RU-1991-20 del 28.05.1991 (p. 1121-1136) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 28.05.1991 Date Data Seite 1121-1136 Page Pagina Ref. No 30 005 102 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.