R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 48 1 1 d é c e m b r e 1984 1 3 5 0 C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c o m m u n i c a t i o n ) 1 3 5 6 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 3 6 2 M i s e e n v i g u e u r d e s a b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e c o n v e - n u s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( s e p t i è m e t r a n c h e d e r é d u c t i o n s ) 1 3 8 2 T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e 1 4 1 1 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 1 4 1 5 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 4 2 9 L o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r 1 4 3 6 P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r 1 4 4 4 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s L P P ) 1 4 4 7 M i s e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é - r o n e f s c i v i l s 1 4 5 2 E r r a t a : C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n - d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 3 4 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c o m m u n i c a t i o n ) d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 6 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e s » , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l s u i s s e L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d e d o n n e r c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s j u g e m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) 2 > ) : 1 . A r t i c l e s 1 1 1 e t s u i v a n t s ( l e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l a v i e e t l ' i n t é g r i t é c o r - p o r e l l e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t e n r a p p o r t a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s ' é l e c t r i q u e s ) ; 2 . A r t i c l e s 1 3 7 , 1 3 9 , 1 4 0 , 1 4 8 , 1 5 1 ( l e v o l , l e b r i g a n d a g e , l ' a b u s d e c o n f i a n c e , l ' e s c r o q u e r i e , l ' o b t e n t i o n f r a u d u l e u s e d ' u n e p r e s t a t i o n , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s a u d é t r i m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ) ; 3 . A r t i c l e s 1 5 3 à 1 5 5 ( f a l s i f i c a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , m i s e e n c i r c u l a t i o n d e m a r c h a n d i s e s f a l s i f i é e s , i m p o r t a t i o n e t p r i s e e n d é p ô t d e m a r c h a n - d i s e s f a l s i f i é e s ) ; 4 . A r t i c l e 1 5 6 ( e x t o r s i o n e t c h a n t a g e , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s a u d é t r i - m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ) ; 5 . A r t i c l e s 1 7 9 b i s à 1 7 9 ° c t i e s ( p r o t e c t i o n d u d o m a i n e p e r s o n n e l s e c r e t ) ; 6 . A r t i c l e s 2 0 2 , 2 0 4 , 2 1 2 ( t r a i t e d e s f e m m e s e t d e s m i n e u r s , p u b l i c a t i o n s o b s c è n e s , m i s e e n d a n g e r d e m i n e u r s p a r d e s i m a g e s o u é c r i t s i m m o - r a u x ) ; 7 . A r t i c l e s 2 2 1 , 2 2 2 ( l ' i n c e n d i e i n t e n t i o n n e l , l ' i n c e n d i e p a r n é g l i g e n c e , s ' i l s o n t é t é c a u s é s p a r u n c o u r a n t é l e c t r i q u e ) ; 8 . A r t i c l e s 2 2 7 , 2 2 8 , 2 3 0 ( i n o n d a t i o n o u é c r o u l e m e n t , d o m m a g e s a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , t r a v a u x h y d r a u l i q u e s e t o u v r a g e s d e p r o t e c - t i o n , s u p p r i m e r o u o m e t t r e d ' i n s t a l l e r d e s a p p a r e i l s p r o t e c t e u r s ) ; 9 . A r t i c l e s 2 3 1 e t s u i v a n t s ( c r i m e s e t d é l i t s c o n t r e l a s a n t é p u b l i q u e ) ; 1 0 . A r t i c l e 2 3 7 ( u n i q u e m e n t l e s e n t r a v e s à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e d a n s l e s a i r s ) ; 1 1 . A r t i c l e s 2 3 8 , 2 3 9 ( e n t r a v e a u s e r v i c e d e s c h e m i n s d e f e r ; e n t r a v e a u x s e r v i c e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l ) ; R S 3 1 2 . 3 � > R S 3 1 2 . 02 ) R S 3 1 1 . 0 1 3 5 0 1 9 8 4 — 9 0 5C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s c a n t o n a l e s R O 1 9 8 4 1 2 . A r t i c l e s 2 5 1 à 2 5 5 ( l e s f a u x d a n s l e s t i t r e s , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s e n r e l a t i o n a v e c u n e e s c r o q u e r i e l é s a n t l a C o n f é d é r a t i o n ) ; 1 3 . A r t i c l e 2 5 7 ( d é p l a c e m e n t d e s i g n a u x t r i g o n o m é t r i q u e s o u l i m n i m é t r i - q u e s ) ; 1 4 . A r t i c l e s 2 5 8 à 2 6 1 ( m e n a c e s a l a r m a n t l a p o p u l a t i o n , p r o v o c a t i o n p u - b l i q u e a u c r i m e , é m e u t e , a t t e i n t e à l a l i b e r t é d e c r o y a n c e e t d e s c u l t e s ) ; 1 5 . A r t i c l e s 3 2 7 , 3 2 8 ( c o n t r e f a ç o n d e p a p i e r - m o n n a i e , e t c . ; c o n t r e f a ç o n d e v a l e u r s p o s t a l e s ) . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t e n o u t r e t e n u e s d e d o n n e r c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s j u g e m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e - l a t i f s a u x i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x , v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t & . A r t . 3 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d e c o m m u n i q u e r t o u s l e s j u g e m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e non-lieu r e n d u s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : 1 . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 2 3 s t a t u a n t d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s r a i s o n s d e c o m m e r c e ( R S 2 2 1 . 4 1 4 ) ; 2 . L o i f é d é r a l e d u 7 d é c e m b r e 1 9 2 2 c o n c e r n a n t l e d r o i t d ' a u t e u r s u r l e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s ( R S 2 3 1 . 1 ) ; 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 4 0 c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r s ( R S 2 3 1 . 2 ) ; 4 . L o i f é d é r a l e d u 5 j u i n 1 9 3 1 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a r m o i r i e s p u b l i q u e s e t a u t r e s s i g n e s p u b l i c s ( R S 2 3 2 . 2 1 ) ; 5 . O r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 4 7 s u r l e s l i q u i d a t i o n s e t o p é r a t i o n s a n a - l o g u e s ( R S 2 4 1 . 1 ) ; c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 6 . L o i f é d é r a l e d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ( R S 4 5 5 ) ; 7 . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é ( R S 5 2 0 . 3 ) ; 8 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , e n t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s a r t i c l e s 1 3 0 b 1 5 ( R S 6 4 2 . 1 1 ) , c o m m u n i c a t i o n à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ; 9 . L o i f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 5 9 s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i - t a i r e ( R S 6 6 1 ) ; 1 0 . L o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ( R S 7 4 7 . 2 0 1 ) ; 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 1 3 5 1C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s c a n t o n a l e s R O 1 9 8 4 1 1 . L o i s u r l a protection d e s e a u x , d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 ( R S 8 1 4 . 2 0 ) e t d i s - p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ; 1 2 . L o i s u r l e s t o x i q u e s , d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 ( R S 8 1 4 . 8 0 ) ; 1 3 . L o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s , e n t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t l ' a b a t t a g e d u b é t a i l , l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s e t l e c o m m e r c e d e l a v i a n d e e t d e s p r é - p a r a t i o n s d e v i a n d e ( R S 8 1 7 . 0 ) ; l e s j u g e m e n t s d e c a s p e u i m p o r t a n t s r e n d u s e n application d e l ' a r t i c l e 5 3 n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é s ; 1 4 . L o i s u r l e s é p i d é m i e s , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 ( R S 8 1 8 . 1 0 1 ) ; 1 5 . L o i s u r l e t r a v a i l , d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 ( R S 8 2 2 . 1 1 ) : c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 1 6 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( R S 8 2 2 . 3 1 ) : . . d c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u travail; 1 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 5 1 s u r l e s e r v i c e d e l'emploi ( R S 8 2 3 . 1 1 ) : c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 1 8 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 mars 1 9 8 1 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( R S 8 3 2 . 2 0 ) : c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; 1 9 . L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 ( R S 8 3 7 . 0 ) : c o m m u n i c a - t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 2 0 . L o i s u r l e s é p i z o o t i e s , d u l e z j u i l l e t 1 9 6 6 ( R S 9 1 6 . 4 0 ) ; 2 1 . L o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s ( R S 9 2 1 . 0 ) ; 2 2 . L o i f é d é r a l e d u 1 0 j u i n 1 9 2 5 s u r l a c h a s s e e t l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ( R S 9 2 2 . 0 ) ; 2 3 . L o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 s u r l a p ê c h e ( R S 9 2 3 . 0 ) ; 2 4 . L o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 s u r l a m é t r o l o g i e ( R S 9 4 1 . 2 0 ) ; 2 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 3 3 s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ( R S 9 4 1 . 3 1 ) ; 2 6 . L o i s u r l e s e x p l o s i f s , d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 ( R S 9 4 1 . 4 1 ) ; 2 7 . O r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 s u r l ' i n d i c a t i o n d e s prix ( R S . m ► i 9 4 2 . 2 1 1 ) ; 2 8 . L o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( R S 9 5 2 . 0 ) ; 2 9 . L o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s , d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 ( R S 9 6 1 . 0 1 ) ; 3 0 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s d e l ' i n - v e s t i s s e m e n t ( R S 9 7 7 . 0 ) . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s d e n o u v e l l e s l o i s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t e n o u t r e t e n u e s d e c o m m u n i q u e r l e s j u g e - m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s e n v e r t u d e s l o i s e t d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i a b r o g e r o n t , p e n d a n t l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s a c t e s l é g i s l a t i f s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . 1 3 5 2C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s c a n t o n a l e s R O 1 9 8 4 A r t . 5 C o m m u n i c a t i o n e t e x a m e n d e s d é c i s i o n s ' T o u t e s l e s d é c i s i o n s p é n a l e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s e n e x p é d i t i o n i n t é g r a l e immédiatement e t s a n s f r a i s a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a - t i o n , à m o i n s q u ' u n e a u t r e a u t o r i t é n e s o i t e x p r e s s é m e n t d é s i g n é e . 2 L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n t r a n s m e t l e s d é c i s i o n s q u ' i l n ' e x a m i n e p a s l u i - m ê m e à l ' o f f i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a u q u e l r e s - s o r t i t l ' a f f a i r e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 9 0 r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i - s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s r e s t e e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s q u i y s o n t é n u m é r é s e t o n t é t é r é v i s é s p e n d a n t s a v a l i - d i t é , s i d e s d é c i s i o n s p é n a l e s s o n t e n c o r e r e n d u e s e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 5 ; e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 3 9 n R O 1 9 7 9 1 9 5 3 , 1 9 8 0 1 0 3 1 , 1 9 8 1 5 7 2 , 1 9 8 3 1 9 6 8 1 3 5 3C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s c a n t o n a l e s R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e A p e r ç u d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l é n o n ç a n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r l e s d é c i s i o n s L L o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n - g e r s , a r t i c l e 2 4 , 3 e a l i n é a ( R S 1 4 2 . 2 0 ) ; 2 . L o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r t i c l e 3 5 ( R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 ) ; 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 s u r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a ( R S 2 3 2 . 1 4 ) ; 4 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 5 4 concernant l a protection d e l ' e m b l è m e e t d u n o m d e l a C r o i x - R o u g e , a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a ( R S 2 3 2 . 2 2 ) ; 5 . L o i f é d é r a l e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 1 concernant l a p r o t e c t i o n d e s n o m s e t e m b l è m e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a ( R S 2 3 2 . 2 3 ) ; 6 . L o i f é d é r a l e d u 1 5 j u i n 1 9 3 4 s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e , a r t i c l e 2 5 5 , l e s c a u s e s p é n a l e s t r a n s m i s e s a u x c a n t o n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 P P F e t 3 4 4 , c h i f f r e l e r , C P ( R S 3 1 2 . 0 ) ; 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 7 4 s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f , a r t i c l e 7 9 , 2 e a l i n é a , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 7 4 , l e r a l i n é a , l e s c a u s e s p é n a l e s t r a n s m i s e s a u x c a n t o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 3 , l e i a l i n é a D P A ( R S 3 1 3 . 0 ) ; 8 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r t i c l e 8 6 , 2 e a l i n é a ( R S 5 2 0 . 1 ) ; 9 . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 s u r l e s c o n s t r u c t i o n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a ( R S 5 2 0 . 2 ) ; 1 0 . L o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , a r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a ( R S 5 3 1 ) ; 1 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a r t i c l e 8 8 , 4 e a l i n é a ( R S 7 4 2 . 1 0 1 ) ; 1 2 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e , a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a ( R S 7 4 7 . 3 0 ) ; 1 3 . L o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s , a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ( R S 8 1 2 . 1 2 1 ) ; 1 4 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s , a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a ( R S 8 3 1 . 1 0 ) ; 1 5 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a r t i c l e 7 0 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 1 . 2 0 ) ; 1 6 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 1 . 3 0 ) ; 1 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r 1 3 5 4C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s c a n t o n a l e s R O 1 9 8 4 p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e militaire o u à l a protection c i v i l e , a r t i c l e 2 5 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 4 . 1 ) ; 1 8 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i - c u l t u r e , a r t i c l e 2 3 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 6 . 1 ) ; 1 9 . A r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a ( R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 ) ; 2 0 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 8 8 8 concernant l e s o p é r a t i o n s d e s a g e n c e s d ' i m m i g r a t i o n , a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a ( R S 9 3 5 . 3 1 ) ; 2 1 . L o i f é d é r a l e d u 8 j u i n 1 9 2 3 s u r l e s l o t e r i e s e t l e s p a r i s p r o f e s s i o n n e l s , a r t i c l e 5 2 , l e r a l i n é a ( R S 9 3 5 . 5 1 ) ; 2 2 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e c o n t r ô l e d e s f e r m a g e s a g r i - c o l e s , a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a ( R S 9 4 2 . 1 0 ) ; 2 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s prix d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s , a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a ( R S 9 4 2 . 3 0 ) ; 2 4 . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 3 0 s u r l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e , a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a ( R S 9 4 3 . 1 ) ; 2 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 8 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , a r t i c l e 1 6 , 5 e a l i n é a ( R S 9 4 6 . 1 1 ) . 2 9 5 3 9 1 3 5 5O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n - n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A b r o g a t i o n I ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 3 5 6 1 9 8 4 — 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f M a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F a r i n e d e v i a n d e , p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e J a u n e s d ' o u f s , d e s s é c h é s o u a u t r e s H u i l e d e s p o i s s o n s , p o l y - m é r i s é e C o r i d o n a r t i f i c i e l ( a l u m i n e f o n d u e ) t r a v a i l l é E t h e r d i m é t h y l i q u e I n d o p h é n o l - c a r b a z o l , m a t i è r e c o l o r a n t e o r g a n i q u e s y n t h é t i q u e , n o n p r é p a r é e V e r r e b r o y é o u moulu ( p o u d r e , g r e n a i l l e e t s i m i l a i - r e s ) E x t r a c t i o n d e l ' a l b u - m i n e U s a g e s t e c h n i q u e s ( a u t r e s e m p l o i s q u e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n - t a i r e s e t d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) G r a i s s a g e d u c u i r F a b r i c a t i o n d e p i s é s e t d e p r o d u i t s c é r a - m i q u e s ; p r o d u i t p o u r l e d u r c i s s e m e n t d u b é t o n F a b r i c a t i o n d e s u l - f a t e d i m é t h y l i q u e F a b r i c a t i o n d e c o l o - r a n t s P r é p a r a t i o n d e p â t e s c é r a m i q u e s 0 2 0 6 . 1 0 0 4 0 5 . 2 0 / 2 2 1 5 0 8 . 2 0 2 8 2 0 . 2 2 2 9 0 8 . 2 2 3 2 0 5 . 0 1 3 2 0 8 . 2 0 1 . - 7 . - 1 . - - . 3 0 1 . 5 0 1 . 5 0 — . 0 5R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 8 4 1 3 5 7 N u m é r o d u t a r i f M a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t E f n p l o i S o l u t i o n s d e r é s i n e s a r t i f i - c i e l l e s , n o n c o l o r é e s n i p i g - m e n t é e s , c o n t e n a n t p l u s d e 5 0 % e n p o i d s d e s o l v a n t N B : O n n e c o n s i d è r e c o m m e l e » a u s e n s c i - d e s s u s , q u e l e s t œ u v r e e f f e c t u é s d a n s l e s f a b r i q e t e x c é d a n t l a s i m p l e d i m i n u e r l a v i s c o s i t é o u l e s i m e n t s s a n s d i s p e r s i o n m é c a n i q P â t e p o u r é l e c t r o d e s , c o m - p o s é e d ' u n m é l a n g e d e c h a r - b o n n a t u r e l , d e g o u d r o n e t d e p o i x P o l y e s t e r s r a m i f i é s ( a l k y - d e s ) , l i q u i d e s o u s o l i d e s , e n m o r c e a u x , p o u d r e s o u p r é - p a r a t i o n s à m o u l e r B o î t e s e t c a i s s e s p o u r f i l é s , e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s B o i s d e c h ê n e , s c i é B l o c s e n b o i s a m é l i o r é , s c i é s o u d é g r o s s i s a u r a b o t , c o u - p é s d e l o n g u e u r , d e s e c t i o n r e c t a n g u l a i r e , s a n s a u t r e o u v r a i s o n B l o c s f a i t s d e d i v e r s b o i s c o n t r e c o l l é s , g r o s s i è r e m e n t r a b o t é s , d e s e c t i o n r e c t a n g u - l a i r e , a v e c é v i d e m e n t c e n - t r a l c o n t i n u , s a n s a u t r e o u v r a i s o n L i è g e g r a n u l é , e n f r a g m e n t s m e s u r a n t j u s q u ' à 2 m m e n v i r o n P a p i e r d e t e n t u r e e n r o u - l e a u x E m b a l l a g e s e n f o r m e d e g o b e l e t s , e n p a p i e r p a r a f - f i n é , a v e c m e n t i o n i m p r i - m é e d u c o n t e n u ( « L a i b > , « C r è m e » , e t c . ) m « f a b r i c a t i o n i n d u s t r i e l - r a v a u x d e m i s e e n q u e s d e v e r n i s e t d e d i l u t i o n e n v u e d e p l e a p p o r t d e g i g - u e . F a b r i c a t i o n i n d u s - t r i e l l e d e v e r n i s d u c h a p i t r e 3 2 e t d ' e n - c r e s d ' i m p r i m e r i e d u n ° 3 2 1 3 3 2 0 9 . 1 0 3 8 1 9 . 5 0 3 9 1 0 . 1 0 3 9 0 7 . 6 0 4 4 0 5 . 1 0 4 4 1 7 . 0 1 4 4 2 8 . 4 0 4 5 0 1 . 2 0 4 8 1 1 . 0 1 4 8 1 6 . 6 0 F a b r i c a t i o n d ' é l e c - t r o d e s F a b r i c a t i o n d e m a t i è r e p l a s t i q u e s p o n g i e u s e A c c e s s o i r e s d e m a é h i n e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n d e s f û t s F a b r i c a t i o n d e n a v e t - t e s d e m é t i e r s à t i s s e r F a b r i c a t i o n d e n a v e t - t e s d e m é t i e r s à t i s s e r M a t i è r e d e c h a r g e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c o u v r e - p a r q u e t s e n m a t i è r e s p l a s t i - q u e s F a b r i c a t i o n d e l i v r e s d ' é c h a n t i l l o n s E m b a l l a g e d e l a i t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s 1 0 . - - . 1 0 1 . 5 0 3 0 . - - . 3 0 4 . - 4 . - - . 5 0 e x e m p t 2 0 . -R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 8 4 1 3 5 8 N u m é r o d u t a r i f M a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N B : N e s o n t a d m i s a u t a u x r é d u i t q u e l e s e m b a l l a g e s p r é s e n t a n t u n e o u v e r t u r e d e r e m p l i s s a g e s p é c i a l e - m e n t d é c o u p é e e t r a i n é e e t s e f e r m a n t par p l i a g e e t r a b a t t a g e d e c e t t e o u v e r t u r e . L e s e m b a l l a g e s m u n i s , par e x e m p l e , d ' u n c o u v e r c l e a m o v i b l e s o n t e x c l u s d u r é g i m e r e v e r s a l . F i l s s i m p l e s o u r e t o r s d e s T r a m e p o u r l e t i s - c h a p i t r e s 5 1 à 5 6 , à l ' e x c l u - s a g e d ' e n t r e t o i l e s s i o n d e c e u x d u n ° 5 3 0 9 . 1 2 , p o u r t a i l l e u r s d u t y p e d e c e u x u t i l i s é s p o u r l e t i s s a g e d ' e n t r e t o i l e s , m é l a n g é s d a n s l'étoupe o u r e t o r d u s a v e c d e s p o i l s d e c h è v r e s c o m m u n e s , c e u x - c i n e p r é d o m i n a n t p a s e n p o i d s , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l I ) L e c l a s s e m e n t a u t a r i f s ' e f f e c t u e s o u s l e n u m é r o p r é v u p o u r l e g e n r e d e f i l i m p o r t é . 3 0 . -1 ) 5 1 0 1 . 1 0 3 0 4 1 5 1 0 2 . 1 0 / 3 0 5 1 0 4 . 1 2 / 4 0 5 4 0 5 . 1 0 / 1 4 e t 5 4 0 5 . 3 0 / 3 4 F i l s d e f i b r e s t e x t i l e s c o n t i - n u e s d e p o l y a m i d e s , n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l : — f i l s m o u s s e e t f i l s v r i l l é s , d e p l u s d e 5 0 d e n i e r s : — — é c r u s , b l a n c h i s o u m a t é s e n b l a n c — — t e i n t s o u i m p r i m é s — a u t r e s , t e i n t s , o u i m p r i - m é s , r e t o r s o u c a b l é s , d e p l u s d e 2 0 d e n i e r s M o n o f i l s e n p o l y é t h y l è n e , é c r u s , b l a n c h i s , m a t é s e n b l a n c o u t e i n t s T i s s u s e n l a m e s d e 5 m m d e l a r g e u r a u p l u s e t d e 0 , 4 m m d ' é p a i s s e u r a u p l u s , d e m a t i è r e s t e x t i l e s s y n t h é t i - q u e s , é c r u s , b l a n c h i s , m a t é s e n b l a n c , t e i n t s o u d e f i l s t e i n t s C a n e v a s t i s s é e n l i n , é c r u o u t e i n t , n o n f a ç o n n é F a b r i c a t i o n d e t a p i s F a b r i c a t i o n d e t i s s u s à point d e g a z e p o u r f i l e t s p a r a g r ê l e s F a b r i c a t i o n d e t a p i s T i s s u d e f o n d p o u r l a b r o d e r i e d e r e c o u - v r e m e n t s d e m e u - b l e s , d e d e s s u s d e c o u s s i n s , d e t e n t u r e s o u d ' a r t i c l e s s i m i l a i - r e s 9 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 1 0 . - 1 0 . - 1 5 . -R é g i m e d u r e v e r s R O 1984 E m p l o iM a r c h a n d i s eN u m é r o d u t a r i f T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t C a n e v a s t i s s é e n c o t o n , é c r u o u t e i n t , n o n f a ç o n n é C â b l e s p o u r d i s c o n t i n u s f i - b r e s t e x t i l e s d e p o l y a m i d e , é c r u s C â b l e s p o u r d i s c o n t i n u s e n f i b r e s t e x t i l e s a r t i f i c i e l l e s , é c r u s , b l a n c h i s o u m a t é s e n b l a n c T i s s u s d e 3 , 8 m d e l a r g e u r e t p l u s , d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s , f a ç o n n é s o u n o n , é c r u s , b l a n c h i s , t e i n t s o u d e f i l s t e i n t s T i s s u s d e j u t e , é c r u s , p r é - s e n t a n t a u m a x i m u m 1 0 f i l s p a r c a r r é d e 5 m m d e c ô t é , f a ç o n n é s , e n p i è c e s F i b r e s d e c o t o n m o u - l u e s F i c e l l e s e n s i s a l , e n c h a n v r e d e M a n i l l e o u e n f i b r e s d ' a l o è s , p e s a n t p l u s d e 2 g par m è t r e e t d ' u n d i a m è t r e d e 8 m m o u m o i n s : — é c r u e s o u b l a n c h i e s e t r e t o r d u e s o u c â b l é e s — t e i n t e s e t s i m p l e s , r e t o r - d u e s o u c a b l é e s T i s s u s d e j u t e , é c r u s , p r é - s e n t a n t a u m a x i m u m 1 0 f i l s p a r c a r r é d e 5 m m d e c ô t e , r e c o u v e r t s s u r u n e f a c e d ' u n e n d u i t e n m a t i è r e p l a s t i q u e o u d ' u n e f e u i l l e e n m a t i è r e p l a s t i q u e 1 5 . - 4 . - 5 . - 1 0 . - 4 . - 1 . 5 0 1 0 . - 1 5 . - 4 . - T i s s u d e f o n d p o u r l a b r o d e r i e d e r e c o u - v r e m e n t s d e m e u - b l e s , d e d e s s u s d e c o u s s i n s , d e t e n t u r e s o u d ' a r t i c l e s s i m i l a i - r e s F i l a t u r e s e l o n l e p r o - c é d é d e l a s c h a p p e F a b r i c a t i o n d e f i l t r e s p o u r c i g a r e t t e s F a b r i c a t i o n d e t a p i s F a b r i c a t i o n d e s a c s e t d e t o i l e s à f o i n ; g a r n i s s a g e intérieur d e s c o r b e i l l e s s e r v a n t à l a r é c o l t e d e s f r u i t s F a b r i c a t i o n d e p r é - p a r a t i o n s à m o u l e r e n m a t i è r e s p l a s t i - q u e s F a b r i c a t i o n d e t a p i s F a b r i c a t i o n d e s a c s 5 5 0 9 . 1 0 / 1 6 e t 5 5 0 9 . 3 0 / 3 6 5 6 0 2 . 1 0 5 6 0 2 . 5 0 5 6 0 7 . 1 0 / 4 0 5 7 1 0 . 6 9 5 7 1 0 . 1 0 e t 5 7 1 0 . 7 9 5 7 1 0 . 1 0 5 9 0 1 . 2 0 5 9 0 4 . 9 2 5 9 0 8 . 2 0 1 3 5 9R é g i m e d u r e v e r s R O 1984 1 3 6 0 N u m é r o d u t a r i f M a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 7 0 0 5 . 0 1 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 7 3 1 3 . 4 0 7 3 2 5 . 1 2 / 1 4 7 3 3 6 . 1 0 7 3 4 0 . 7 6 / 8 0 7 3 4 0 . 9 9 7 3 4 0 . 9 2 7 3 4 0 . 9 9 7 3 4 0 . 9 2 F a b r i c a t i o n d e v e r r e s d e m o n t r e s e t d e c a d r a n s d e t o u t g e n r e F a b r i c a t i o n d e r o u l e - m e n t s à b i l l e s o u à r o u l e a u x F a b r i c a t i o n d ' o u t i l s T o r o n s p o u r l e b é t o n p r é c o n t r a i n t F i n i t i o n c o m m e p a r - t i e s o u p i è c e s d é - t a c h é e s d e p o ê l e s , c a l o r i f è r e s , c u i s i n i è - r e s o u p o t a g e r s , par p e r ç a g e d e t r o u s , f i l e t a g e , p o l i s s a g e o u a d o u c i s s a g e d e f a c e s e n t i è r e s , r e c o u v r e - m e n t a v e c d'autres m é t a u x , é m a i l l a g e , n i c k e l a g e o u o u v r a i - s o n s s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n d e r o u l e - m e n t s à b i l l e s o u à r o u l e a u x P o l i s s a g e o u c o m m e c o r p s d e m o u t u r e p o u r b r o y e u r s à c o u - l e u r s , e t c . q u e l e s b i l l e s d ' a c i e r i o n s f i x é e s d a n s l a M o n t a g e ( c o m m e t r i n g l e s ) d a n s l e s p n e u m a t i q u e s d e v é l o c i p è d e s V e r r e à v i t r e s n o n t r a v a i l l é , e n f e u i l l e s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e F e u i l l a r d s e n a c i e r , l a m i n é s à f r o i d , t r e m p é s , b l e u i s T ö l e d e f e r o u d ' a c i e r , l a m i - n é e à c h a u d o u à f r o i d , s i m - p l e m e n t d é c o u p é e , j u s q u ' à 5 0 0 m m d e l a r g e u r , n o n p e r f e c t i o n n é e e n s u r f a c e T o r o n s e n f i l d ' a c i e r b r u t s , d ' u n d i a m è t r e d e 4 0 m m o u m o i n s P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d e p o ê l e s , c a l o r i f è r e s , c u i s i - n i è r e s o u p o t a g e r s , n o n é l e c t r i q u e s , e n f o n t e g r i s e , b r u t e s o u s i m p l e m e n t é b a r - b é e s , n o n f i n i e s , à l ' e x c l u - s i o n d e s p l a q u e s d e s u p p o r t , d e s p i e d s , d e s g r i l l e s e t d e s é c u s s o n s E b a u c h e s e n a c i e r a u c h r o m e , b r u t e s , s o u s f o r m e d e d i s q u e s , d ' a n n e a u x , d e b i l l e s o u d e r o u l e a u x , d ' u n p o i d s u n i t a i r e d e 5 0 k g o u m o i n s 2 . - 3 . - 5 . - 1 5 . - 9 . - 3 . - B i l l e s d e f e r o u d ' a c i e r d é - f e c t u e u s e s ( r e b u t ) , p o l i e s , d ' u n p o i d s u n i t a i r e d e 2 k g o u m o i n s N B : L e n ° 7 3 4 0 n e c o m p r e n d q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x c o n d i t n o t e 4 d u c h a p i t r e 8 4 . A n n e a u x e n f i n d e f e r z i n - g u é o u c u i v r é , s o u d é s o u a v e c m a n c h o n b r a s é 1 6 . - 1 0 . -R é g i m e d u r e v e r s R O 1984 T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t M a r c h a n d i s e E m p l o iN u m é r o d u t a r i f L i m a i l l e , p a i l l e t t e s e t g r e - n a i l l e s d ' a l u m i n i u m B o î t e s e t c a i s s e s pour f i l é s , e n a l u m i n i u m , m ê m e r e v ê - t u s d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s r é s i s t a n t à l a c h a l e u r L e n t i l l e s e t p r i s m e s e n v e r r e , n o n m o n t é s , p o u r i n s t r u - m e n t s d ' o p t i q u e M i r o i r s e n v e r r e n o n m o n - t é s , p o u r a p p a r e i l s d e p r o - jection F a b r i c a t i o n d ' a r t i c l e s p y r o t e c h n i q u e s A c c e s s o i r e s d e m a c h i n e s t e x t i l e s T r a i t e m e n t d e s u r - f a c e p o u r d i m i n u e r l e s p e r t e s p a r r é - f l e x i o n ( b l e u i s s a g e ) T r a i t e m e n t d e s u r - f a c e p o u r d i m i n u e r l e s p e r t e s p a r r é - f l e x i o n ( b l e u i s s a g e ) 7 4 0 6 . 1 0 7 6 0 1 . 0 1 7 6 0 5 . 0 1 7 6 1 6 . 3 0 9 0 0 1 . 2 0 9 0 0 1 . 3 0 P a i l l e t t e s e t p o u d r e s l a m e l - P r o d u i t s f a v o r i s a n t l e u s e s d e c u i v r e l e s r é a c t i o n s c h i m i - q u e s d a n s l a p r é p a r a - t i o n d e c o m p o s é s o r g a n i q u e s D é c h e t s d e f e u i l l e s d ' a l u m i - E l i m i n a t i o n d e l a nium f i x é e s s u r s u p p o r t m a t i è r e d u s u p p o r t p a r c o m b u s t i o n N B : L e s d é c h e t s d e f e u i l l e s d ' a l u m i n i u m r e c o u v e r t e s s u r l e s d e u x f a c e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e o u d e p a p i e r e t c l a s s é e s a u x c h a p i t r e s 3 9 o u 4 7 d o i v e n t a u s s i ê t r e d é c l a r é s s o u s l e n ° 7 6 0 1 . 0 1 . 2 0 . - 2 0 . - 3 0 . - - . 1 0 6 0 . - 6 0 . — r I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 3 6 1 2 2 n o v e m b r e 1984 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 5 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e s a b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e c o n v e n u s d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) a n n e x é â l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( s e p t i è m e t r a n c h e d e r é d u c t i o n s ) d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e p r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) d u 3 0 j u i n 1 9 7 9 0 a n n e x é à l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e ' L e s t a u x d u d r o i t d e d o u a n e d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s 2 ) s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e e t à l a l i s t e L I X - S u i s s e a n n e x é e a u d i t p r o t o c o l e . 2 L e s t a u x d u t a r i f d o u a n i e r q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 5 2 R S 6 3 2 . 2 3 0 . 7 ' ) R O 1 9 7 9 2 1 5 5 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 3 6 2 1 9 8 4 - 9 4 6A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 3 6 3 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 2 . 2 2 0 1 0 3 . 1 6 0 2 0 1 . 1 2 2 0 2 4 5 2 0 7 0 1 . 6 8 0 7 0 5 . 1 4 0 8 0 5 . 1 0 0 8 1 2 . 0 8 0 9 0 4 . 1 0 0 9 0 7 . 1 0 0 9 0 8 . 1 0 1 0 0 6 . 1 2 1 2 0 3 . 1 0 1 6 0 3 . 0 1 2 1 0 7 . 2 0 2 5 0 1 . 3 0 2 5 1 3 . 2 2 2 5 1 4 . 1 2 2 5 1 5 . 0 8 2 0 3 0 2 5 1 6 . 0 6 0 8 2 0 3 0 5 0 6 0 2 5 2 0 . 2 0 2 5 2 2 . 0 1 2 5 2 3 . 1 0 2 0 3 0 2 5 3 2 . 2 6 3 0 2 6 0 2 . 1 0 1 2 2 7 0 6 . 0 1 2 7 0 8 . 1 0 2 7 1 2 . 0 1 2 7 1 3 . 0 1 2 7 1 4 . 2 0 2 7 1 6 . 0 1 2 8 0 2 . 1 2 4 6 . 8 7 2 6 . 8 7 p a r 1 0 0 k g b r u t 9 . 1 2 9 . 1 2 9 . 1 2 9 . 1 2 7 . 3 7 - . 1 1 1 . 5 0 3 . 1 2 1 . 2 5 1 . 5 6 1 . 5 6 3 . 1 8 - . 0 6 1 7 . 3 7 1 0 . 3 7 + b T 1 2 . 1 2 5 . 1 2 2 . 5 6 2 . 1 2 1 . 0 2 1 . 2 5 - . 3 1 2 . 1 2 - . 8 5 1 . 2 5 - . 8 5 1 . 2 5 - . 5 1 - . 5 3 - . 3 2 - . 6 5 - . 6 5 2 3 . 2 5 - . 3 1 - . 2 0 1 . 4 1 - . 4 1 - . 4 1 - . 9 1 - . 9 1 - . 4 1 1 . 8 2 8 . 2 5 2 8 0 4 . 1 0 3 0 2 8 0 8 . 1 0 2 0 2 8 1 0 . 0 1 2 8 1 3 . 2 0 2 6 3 0 2 8 1 4 . 0 1 2 8 1 6 . 1 0 2 8 1 7 . 1 0 3 0 2 8 1 8 . 1 0 2 8 1 9 . 2 0 2 8 2 0 . 2 2 2 8 2 1 . 1 0 2 8 2 7 . 1 0 2 0 2 8 2 9 . 2 0 2 8 3 0 . 1 0 7 0 2 8 3 1 . 2 0 2 2 2 8 3 2 . 1 0 2 0 2 8 3 6 . 0 1 2 8 3 7 . 1 0 3 0 4 0 2 8 3 8 . 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 5 2 6 0 8 0 2 8 3 9 . 1 0 2 0 2 2 3 0 5 0 2 8 4 0 . 1 0 1 2 2 0 2 8 4 2 . 1 0 2 8 4 2 . 1 2 1 4 2 2 5 0 6 0 7 0 2 8 4 5 . 1 0 2 0 2 8 4 6 . 2 0 2 8 5 4 . 0 1 2 8 5 5 . 0 1 2 8 5 6 . 1 0 2 0 2 9 0 1 . 1 0 2 9 0 2 . 1 2 2 0 3 0 6 0 2 9 0 3 . 1 0 2 9 0 4 . 2 0 4 0 6 0 2 9 0 7 . 1 0 2 9 0 8 . 1 0 2 2 2 9 0 9 . 2 0 2 9 1 1 . 1 0 2 0 3 0 5 0 6 0 2 9 1 4 . 1 0 1 2 1 4 1 6 4 0 4 2 4 4 2 9 1 5 . 1 0 2 9 1 6 . 1 2 2 0 2 2 2 4 3 0 2 9 2 1 . 1 0 2 0 2 9 2 2 . 2 0 2 9 2 3 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . 3 2 2 . 9 1 - . 6 2 - . 3 1 2 . 2 3 1 3 . - 2 . 4 1 1 . 9 1 1 . 4 1 1 . 6 5 1 . 5 2 1 . 4 1 1 . 4 1 7 . 0 6 2 . 7 3 2 . 9 1 2 . 3 1 8 . 1 2 2 . 1 1 - . 9 1 1 4 . 1 2 6 . 1 8 2 . 4 1 1 . 9 3 2 . 4 1 - . 7 0 - . 9 1 1 . 3 2 - . 7 0 - . 4 1 - . 9 3 - . 5 3 1 . 4 1 2 . 1 1 2 . 6 5 - . 7 0 - . 3 0 1 . 8 2 2 . 4 1 - . 9 1 - . 9 1 1 . 8 2 1 . 3 2 2 . 4 1 1 . 9 6 2 . 3 2 1 . 4 1 1 . 7 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 6 1 - . 6 1 1 . 4 1 9 . 1 2 2 . 4 1 1 . 4 1 - . 6 1 1 . 3 1 7 . 1 2 3 . 4 5 2 . 0 6 2 . 8 2 7 . 1 2 5 . 3 1 1 0 . 3 1 1 9 . 1 2 2 . 1 6 1 . 9 1 2 9 . - 2 . 2 3 2 . 4 1 1 . 4 1 2 9 . - 2 . 8 2 1 . 9 1 2 . 1 1 1 . 4 1 1 . 9 5 9 . 4 3 4 3 . - - . 9 5 - . 7 0 1 4 . 7 5 1 . 4 1 1 . 4 1 5 . 3 1 4 . 1 2 1 . 4 1 1 . 4 1 4 . 6 5 5 . 6 5 1 . 9 1 3 . 9 1 1 . 9 1 2 9 . - 2 . 1 1 2 9 . - 1 2 . 3 7A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 2 4 . 0 1 2 9 2 5 . 2 0 2 6 2 9 2 6 . 1 0 2 0 3 0 2 9 3 0 . 0 1 2 9 3 5 . 1 0 3 0 2 9 3 6 . 1 0 2 2 2 9 3 8 . 1 0 2 0 2 9 4 1 . 0 1 2 9 4 2 . 0 1 2 9 4 3 . 1 0 2 9 4 4 . 0 1 2 9 4 5 . 0 1 3 0 0 2 . 2 0 3 0 0 3 . 2 0 3 0 0 4 . 0 1 3 0 0 5 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 3 1 0 2 . 2 0 3 0 4 0 5 0 3 1 0 5 . 1 0 2 0 3 2 0 3 . 0 1 3 2 0 6 . 2 0 3 2 0 7 . 1 0 4 0 3 2 0 9 . 1 0 1 4 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 3 2 1 0 . 0 1 3 2 1 1 . 0 1 3 2 1 2 . 1 0 1 4 2 0 2 . 0 2 1 3 . 2 5 5 8 . 3 7 5 8 . 3 7 4 1 . 2 5 2 . 1 1 1 . 9 3 1 4 . 1 2 - . 1 8 5 8 . 3 7 - . 2 7 1 7 . 3 7 4 4 . 7 5 4 5 . 6 2 4 9 . 1 2 8 . 0 6 6 . 2 5 2 . 1 1 3 7 . 0 6 4 7 . 3 7 4 3 . - 3 2 3 . 7 0 2 1 9 6 . - 2 3 6 . 8 0 4 7 . 3 7 4 7 . 3 7 2 . 2 5 - . 8 3 - . 6 1 1 . 2 3 - . 3 6 1 2 . 3 7 1 . 4 1 1 4 . 1 2 7 . 0 6 4 8 . 2 5 2 0 . 1 2 1 5 . 6 2 8 . 2 5 1 8 . 2 5 3 3 . 3 7 6 0 . 1 2 2 1 . 6 2 2 1 . 5 0 1 7 . 3 7 6 . 1 8 1 . 4 1 1 1 . 1 8 3 2 1 3 . 1 0 1 2 2 0 3 3 0 1 . 2 0 3 0 4 0 3 3 0 4 . 0 1 3 3 0 6 . 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 4 0 4 2 3 4 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 3 4 0 2 . 1 0 2 0 2 2 3 4 0 3 . 1 0 1 2 3 4 0 4 . 0 1 3 4 0 5 . 1 0 1 2 3 4 0 6 . 0 1 3 4 0 7 . 0 1 3 5 0 3 . 0 1 3 5 0 4 . 0 1 3 5 0 6 . 1 0 1 2 2 0 3 5 0 7 . 1 0 3 0 3 6 0 1 . 0 1 3 6 0 2 . 0 1 3 6 0 4 . 2 0 3 6 0 5 . 0 1 3 6 0 6 . 0 1 3 6 0 8 . 1 0 3 0 3 7 0 1 . 1 0 2 0 3 7 0 2 . 1 0 2 0 3 7 0 3 . 1 0 2 0 3 7 0 4 . 0 1 3 7 0 5 . 0 1 3 8 0 5 . 0 1 3 8 0 6 . 1 0 2 0 3 8 0 9 . 3 0 3 8 1 1 . 1 0 2 0 3 8 1 2 . 0 1 3 8 1 4 . 0 1 3 8 1 7 . 0 1 3 8 1 8 . 0 1 3 8 1 9 . 3 2 3 4 3 6 3 9 0 1 . 0 6 0 8 1 0 1 8 2 2 2 4 3 0 3 1 3 2 3 4 4 0 4 2 3 9 0 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 3 1 3 2 3 4 4 0 4 2 3 9 0 3 . 0 8 1 0 1 2 1 4 3 0 F r . p a r 100 k @ b r u t 1 5 . 3 1 1 8 . 2 5 2 6 . 5 0 7 3 . 2 5 4 8 . 2 5 2 . 4 1 3 8 . 6 2 2 3 . 2 5 2 3 . 2 5 4 0 . 3 7 9 0 . 3 7 6 6 . 7 5 1 1 9 . 3 0 1 2 . 3 7 1 6 . 7 5 6 . 1 8 8 1 2 7 . 0 6 8 . 3 7 1 3 . - 1 9 . 5 0 5 0 . - 5 . 1 2 7 . 1 8 1 3 . 3 7 4 . 5 6 7 . 0 6 4 . 5 6 9 . 1 2 1 4 . 3 7 1 8 . 8 7 2 3 . 2 5 7 . 3 7 4 . 1 2 5 . 1 2 6 . 1 2 1 9 . 1 2 4 7 . 3 7 4 7 . 3 7 5 4 . - 4 7 . 3 7 4 4 . 1 2 5 2 . 7 5 2 5 . 0 6 8 1 . 6 2 2 5 . 3 7 1 8 . 2 5 1 0 . 7 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 . 1 2 1 0 . 7 5 8 . 3 7 4 5 . 6 2 4 9 . 1 2 4 9 . 1 2 - . 7 0 1 . 2 3 2 . 6 5 6 . 1 8 4 . 1 2 9 . 1 2 4 . 5 6 2 . 4 1 2 . 3 2 4 . 5 6 1 . 3 2 1 3 . - 4 . 5 6 4 . 5 6 4 . 1 2 5 . 5 6 1 . 4 1 4 . 5 6 5 . 5 6 2 4 . 7 5 6 1 . 2 5 1 3 . 2 5 2 8 . 2 5 3 3 . 8 7 4 9 . 7 5 5 . 6 2 6 . 0 6 - . 7 1 5 . 6 2 5 . 6 2 4 . 5 6 1 6 . 8 7 6 1 . 2 5 1 2 . 2 5 1 5 . 7 5 1 9 . - 2 8 . 1 2 6 . 1 8 9 . 4 3 9 . 1 2 2 . 4 1 2 7 . 3 7 1 3 6 4A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k € b r u t 3 9 0 3 . 3 2 3 4 4 0 4 2 4 8 5 0 3 9 0 4 . 3 0 5 0 3 9 0 5 . 1 0 2 0 3 0 3 2 4 0 4 2 3906.10 2 0 3 2 4 0 4 2 3907.10 1 2 1 4 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 6 0 4 0 0 6 . 1 0 4 0 0 7 . 2 0 4 0 0 8 . 1 0 2 0 4 0 0 9 . 2 4 0 1 0 . 0 1 4011.10 2 0 2 2 3 0 4 0 1 2 . 0 1 4 0 1 3 . 1 0 2 0 3 0 4 0 1 4 . 2 0 3 0 4 0 1 5 . 1 0 4 0 1 6 . 0 1 2 1 . 1 8 2 0 . 3 1 2 2 . 5 0 4 9 . 7 5 6 4 . 7 5 9 . 1 2 1 2 . 0 6 2 8 . 2 5 2 . 4 1 2 . 4 1 1 4 . 1 2 2 9 . 1 2 3 3 . - 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D r o i t s d e s n o s 5 7 1 1 . 6 0 / 5 2 m a j o r é s d e 1 6 . 6 6 7 5 . - p a r 1 0 0 k g b r u t 3 5 . - 4 4 . 1 6 1 7 9 . 1 0 1 3 5 . 8 0 1 1 4 . 1 0 9 5 . 8 3 1 0 0 . - 6 1 . 6 6 5 0 . - 2 5 8 . 3 0 2 6 5 . 8 0 1 2 5 . - 5 8 . 3 3 1 2 1 . 6 0 1 6 6 . 6 0 1 6 6 . 6 0 5 0 . - 8 3 . 3 3 3 4 9 . 1 0 5 8 3 . 3 0 2 3 8 . 3 0 3 2 3 . 3 0 1 7 6 . 6 0 2 0 8 . 3 0 5 4 1 . 6 0 8 3 3 . 3 0 3 7 5 . - 5 9 9 . 1 0 1 6 6 . 6 0 4 1 6 . 6 0 2 0 8 . 3 0 2 5 0 . - 2 9 1 . 6 0 1 7 9 . 1 0 7 2 . 5 0 1 9 1 . 6 0 2 5 0 . - 1 6 6 . 6 0 3 7 0 . 8 0 2 5 0 . - 5 8 0 8 . 3 0 3 3 4 0 5 0 5 3 5 8 0 9 . 1 0 2 0 3 0 3 3 4 0 5 2 5 5 6 0 7 0 7 2 5 8 1 0 . 1 0 2 0 3 0 5 0 5 2 6 0 6 2 6 4 7 0 7 2 7 4 5 9 0 1 . 1 0 1 2 2 0 5 9 0 2 . 1 0 6 0 6 2 7 0 5 9 0 3 . 0 1 5 9 0 4 . 1 0 5 0 5 2 5 4 5 6 5 8 9 0 9 2 5 9 0 5 . 1 0 5 0 5 9 0 6 . 1 0 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 6 . 6 0 2 5 0 . - 2 0 8 . 3 0 8 3 . 3 3 1 1 7 . 5 0 5 0 0 . - 3 5 9 . 1 0 2 5 0 . - 4 0 0 . - 2 3 7 . 5 0 1 0 4 . 1 0 2 0 8 . 3 0 6 2 5 5 . - 6 4 1 6 . 6 0 2 5 8 . 3 0 5 4 1 . 6 0 4 1 6 . 6 0 3 0 0 . - 1 8 3 . 3 0 2 7 0 . 8 0 5 0 4 . 1 0 4 1 6 . 6 0 2 9 1 . 6 0 2 9 1 . 6 0 1 6 6 . 6 0 2 7 5 . - 2 6 . 6 6 2 5 . - 9 . 1 6 5 . 1 6 5 8 . 3 3 7 7 . 5 0 2 0 . 8 3 2 7 . 5 0 1 6 6 . 6 0 3 3 . 3 3 1 1 . 1 6 1 6 . 3 3 1 2 . 5 0 1 7 . 5 0 5 0 . - 9 1 . 6 6 1 5 0 . 8 0 1 0 0 . - 1 0 4 . 1 0 5 0 . - 5 9 0 6 . 5 2 5 9 0 7 . 0 1 5 9 0 8 . 2 0 2 2 5 9 1 0 . 0 1 5 9 1 1 . 1 0 2 0 5 9 1 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 9 1 3 . 1 0 5 0 2 0 5 9 1 4 . 5 9 1 5 . 0 1 5 9 1 6 . 0 1 5 9 1 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 6 0 0 1 . 1 0 1 3 2 0 2 3 3 0 3 2 3 3 3 5 4 0 4 3 5 0 5 3 9 0 6 0 0 2 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 9 0 6 0 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 1 . 6 6 4 1 . 6 6 5 8 . 3 3 1 0 0 . - 2 0 . 8 3 5 0 . - 5 0 . - 4 1 . 6 6 4 5 . - 7 . 1 6 6 7 . 5 0 1 9 6 . 6 0 1 6 6 . 6 0 1 7 5 9 . 1 6 6 6 . 6 6 2 0 8 . 3 0 3 8 . 3 3 9 4 . 1 6 7 9 . 1 6 1 3 7 . 5 0 7 5 . 8 3 6 1 . 6 6 5 0 8 . 3 0 6 6 6 . 6 0 4 6 8 . 3 0 4 1 6 . 6 0 2 6 5 . 8 0 1 9 8 . 3 0 3 3 3 . 3 0 2 6 5 . 8 0 2 2 4 . 1 0 3 3 3 . 3 0 9 1 . 6 6 1 5 6 . 6 0 6 8 . 3 3 9 5 4 . 1 0 1 0 8 3 . - 5 8 3 . 3 0 5 8 3 . 3 0 4 1 6 . 6 0 1 6 6 . 6 0 6 6 6 . 6 0 8 3 3 . 3 0 6 6 6 . 6 0 6 6 6 . 6 0 5 0 0 . -A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 4 1370 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . D r o i t s d e s n o s 6 1 0 6 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e F r . 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1 3 . 2 5 2 4 . 1 2 1 1 . 5 0 9 . 2 5 1 8 . 6 2 2 . 0 6 2 . 1 2 2 . 1 2 3 . 1 2 3 . 1 2 4 . 1 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f , A r 1 3 7 3A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 4 1374 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 4 0 . 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 4 8 5 0 5 2 5 6 5 8 6 2 6 4 6 6 6 9 7 4 7 6 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 7 9 9 7 4 0 3 . 1 0 1 2 1 5 1 7 2 0 2 2 2 6 2 8 3 0 2 . 1 2 5 . 1 2 6 . 2 5 6 . 3 7 7 . 7 5 1 0 . 5 0 1 6 . 1 2 6 . 1 2 7 . 1 2 1 0 . 1 2 5 . 1 2 7 . 1 2 2 2 . 1 2 2 5 . 6 2 3 5 . 6 2 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 5 4 / 6 6 m a j o r é s d e 2 . 1 2 p a r 1 0 0 k g b r u t 4 . 1 2 4 . 1 2 8 . 2 5 1 3 . 6 2 1 6 . 5 0 1 9 . - 2 5 . 6 2 3 4 . 7 5 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 8 2 / 9 2 m a j o r é s d e 9 5 . 6 2 2 . 1 2 p a r 100 k g b r u t 1 1 . 1 2 1 1 . 1 2 1 5 . 1 2 1 5 . 1 2 6 . 1 2 6 . 1 2 9 . 1 2 9 . 1 2 1 7 . 3 7 7 4 0 3 . 3 2 3 4 3 6 4 1 7 4 0 4 . 1 0 1 2 2 2 4 0 6 1 6 3 7 4 0 5 . 1 0 1 2 7 4 0 6 . 1 0 1 2 7 4 0 7 . 1 0 1 2 3 1 7 4 0 8 . 1 0 3 1 7 4 1 0 . 0 1 7411.10 2 0 3 0 7 4 1 5 . 1 0 3 1 4 0 4 2 4 4 5 0 6 0 6 2 7 0 7 2 7 4 1 6 . 0 1 7 4 1 7 . 1 0 1 2 3 1 3 3 3 5 7 4 1 8 . 1 0 1 2 3 1 3 3 3 5 7 4 1 9 . 1 0 2 0 2 2 7 4 1 9 . 2 4 2 6 3 0 4 0 4 2 5 1 5 3 5 5 7 5 0 2 . 1 0 2 0 2 2 7 5 0 3 . 1 0 1 2 1 4 3 1 3 3 7 5 0 4 . 0 1 7 5 0 5 . 0 1 7 5 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 1 3 3 7 6 0 1 . 0 1 7 6 0 2 . 0 1 7 6 0 3 . 1 0 2 0 7 6 0 4 . 0 8 1 0 3 1 7 6 0 5 . 0 1 7 6 0 6 . 0 1 7 6 0 7 . 0 1 7 6 0 8 . 0 1 7 6 0 9 . 1 0 1 2 7 6 1 0 . 1 0 1 2 1 4 7 6 1 1 . 0 1 7 6 1 2 . 0 1 7 6 1 5 . 0 1 7 6 1 6 . 1 0 1 4 1 6 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 . 3 7 1 9 . 7 5 2 4 . 1 2 2 3 . 2 5 1 3 . 2 5 1 4 . 1 2 1 8 . 2 5 6 1 . - 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9 8 . 3 7 2 4 7 . 5 0 3 1 2 . 5 0 8 6 . 5 0 8 9 . 1 2 3 6 9 . 3 0 6 0 . 2 5 2 9 5 . 6 0 7 2 . 5 0 6 7 . 1 2 4 . 1 2 4 . 1 2 3 3 . - 6 8 . 5 0 1 0 1 . 1 0 4 1 8 . 1 0 2 2 7 . 5 0 2 6 9 . 3 0 7 9 . 5 0 2 5 0 . 6 0 8 8 . 1 2 9 4 . 2 5 2 8 . 2 5 F r . p a r 100 k g b r u t 8 2 . 2 5 4 1 . 2 5 3 9 . 7 5 4 2 . 3 7 7 9 . 5 0 8 0 . 3 7 4 9 . 1 2 1 2 5 . - 6 1 . 8 7 1 6 1 . 8 0 4 4 . 7 5 1 4 . 1 2 2 9 . 1 2 1 4 1 . 2 0 4 7 . 3 7 1 3 6 . 8 0 7 2 . 1 2 6 7 . 2 5 1 4 . 1 2 4 8 . 2 5 9 5 . 7 5 7 6 . 5 0 6 1 . 1 2 9 . 1 2 6 6 . 8 7 2 1 . 5 0 2 6 . 5 0 1 1 . 5 0 2 3 . 2 5 3 9 . 1 2 4 8 . 1 2 5 4 . 2 5 3 8 . 1 2 4 9 . 5 0 3 5 . 6 2 4 8 . 7 5 3 4 . 5 0 8 4 . 8 7 4 2 . 5 0 7 3 . 7 5 2 3 . 8 7 2 4 . 2 5 5 1 . 3 7A b a i s s e m e n t s d e t a u x d u d r o i t d e d o u a n e R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 9 6 0 1 . 8 0 9 0 9 6 0 5 . 0 1 9 6 0 6 . 1 0 2 0 9 7 0 1 . 0 1 9 7 0 2 . 0 1 9 7 0 3 . 1 0 2 0 9 7 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 0 9 7 0 5 . 1 0 1 2 2 0 9 7 0 6 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 6 . 7 5 1 1 4 . 3 0 3 9 5 . 6 0 2 1 . 2 5 3 9 . 7 5 2 6 . 6 2 5 5 . 1 2 5 5 . 8 7 5 6 . - 6 1 . 5 0 2 7 . 7 5 9 0 . 8 7 3 3 . 8 7 3 6 . 5 0 3 3 . 8 7 4 9 . 5 0 1 8 . - 9 7 0 6 . 2 0 3 0 4 0 4 8 4 9 5 0 9 7 0 7 . 0 1 9 8 0 1 . 1 0 2 0 9 8 0 2 . 0 1 9 8 0 3 . 1 0 2 0 3 0 9 8 0 4 . 1 0 2 0 9 8 0 5 . 1 0 2 0 F r . p a r 100 k € b r u t 6 4 . 5 0 1 7 8 . 1 0 1 7 . 3 7 1 0 2 . 7 0 3 2 . 1 2 6 1 . 6 2 1 1 3 . 7 0 6 5 . 1 2 9 0 . 3 7 1 5 8 . 1 0 3 7 3 . 7 0 1 0 3 . 1 0 5 8 . 8 7 4 8 2 . 5 0 1 8 6 . 8 0 5 2 . 1 2 1 1 . 1 2 9 8 0 5 . 3 0 9 8 0 6 . 0 1 9 8 0 7 . 0 1 9 8 0 8 . 0 1 9 8 0 9 . 1 0 9 8 1 0 . 1 0 2 0 9 8 1 1 . 1 0 2 2 9 8 1 2 . 0 1 9 8 1 4 . 1 0 2 0 9 8 1 5 . 0 1 9 8 1 6 . 1 0 2 0 3 0 9 9 0 3 . 3 0 4 0 F r . p a r 100 k g b r u t 2 7 . 5 0 1 6 . - 3 9 . 1 2 1 1 5 . - 2 7 . 3 7 4 7 3 . 7 0 1 3 0 . 7 0 3 9 7 . 5 0 1 2 6 . 8 0 1 1 2 . 5 0 2 5 9 . 3 0 8 6 . - 4 1 . 6 2 4 9 . 5 0 1 5 3 . 7 0 5 0 . 3 7 7 3 . 2 5 7 3 . 2 5 2 9 5 5 2 3 1 3 8 1 vO r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 5 3 R S 6 3 2 . 3 1 0 . 5 1 1 3 8 2 1 9 8 4 - 9 4 7T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1984 I < „ A p p e n d i c e N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 6 . 1 0 6 0 0 3 0 1 . 1 2 2 0 0 3 0 2 . 1 0 1 2 1 4 0 3 0 3 . 2 2 3 0 4 0 0 5 0 1 . 0 1 0 5 0 2 . 1 0 2 0 3 0 0 5 0 3 . 1 0 2 0 3 0 3 2 0 5 0 4 . 1 8 2 0 0 5 0 5 . 0 1 0 5 0 7 . 1 0 1 6 2 0 0 5 0 8 . 1 0 0 5 0 9 . 1 0 2 0 F r . p a r 100 k g b r u t 7 . - p a r p i è c e - . 0 7 p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 1 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 5 6 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 0 5 1 2 . 1 0 12 0 5 1 3 . 1 0 2 0 0 5 1 4 . 0 1 0 5 1 5 . 0 1 0 6 0 1 . 1 0 2 0 3 2 0 6 0 2 . 4 2 0 6 0 3 . 1 0 1 1 0 7 0 1 . 2 2 3 0 5 2 5 4 0 7 0 3 . 0 1 0 7 0 4 . 1 0 1 2 0 8 0 1 . 2 8 0 8 0 2 . 2 0 0 8 0 4 . 2 0 2 2 0 8 0 5 . 1 0 4 0 0 8 0 8 . 1 0 0 8 0 9 . 1 0 2 0 0 8 1 1 . 2 0 F r . p a r 100 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 4 . - 5 6 . - 2 8 . - 1 2 . 6 0 1 7 . 5 0 8 . 7 5 3 . 5 0 2 ) 2 . 9 0 7 . - 7 . - 2 ) 4 ) 4 ) 1 1 . - e x e m p t s 7 . - 3 . 5 0 e x e m p t s 7 . 5 0 0 9 0 1 . 1 2 1 4 0 9 0 4 . 1 0 1 2 0 9 0 5 . 0 1 0 9 0 6 . 1 0 1 2 0 9 0 7 . 1 0 1 2 0 9 0 8 . 1 0 12 0 9 0 9 . 1 0 2 0 0 9 1 0 . 1 0 2 0 3 0 3 2 1 0 0 6 . 1 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 1 2 0 7 . 2 0 1 3 0 2 . 1 0 2 2 3 0 1 3 0 3 . 1 0 2 0 2 2 5 2 6 0 / 6 2 6 4 F r . p a r 100 k g b r u t 6 3 . - 6 3 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s - . 4 0 1 0 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x 0 3 0 1 . 1 2 : p o i s s o n s d ' o r n e m e n t 2 . 1 0 2 ) I m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : o l i v e s n o i r e s e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 / 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s , o i g n o n s e x e m p t s 5 ) e x 0 8 0 5 . 4 0 : p i s t a c h e s 9 . 8 0 6 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 . 5 0 7 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x 7 . - 8 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 : f a r i n e d e b a n a n e s 3 . 1 5 9 ) e x 1 1 0 4 . 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s 1 4 . - 1 0 ) e x 1 2 0 7 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u b a s i l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e e x e m p t s 1 3 8 3T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 1384 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 4 0 1 . 1 0 2 0 2 2 1 4 0 2 . 1 2 2 2 3 0 1 4 0 3 . 0 1 1 4 0 5 . 1 0 1 2 2 0 3 0 1 5 0 4 . 2 0 1 5 0 5 . 1 0 1 2 1 5 0 6 . 4 0 1 5 0 7 . 4 4 1 5 0 8 . 1 0 1 2 2 0 1 5 1 0 . 2 0 1 5 1 1 . 1 0 1 2 1 4 e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 1 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 1 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 3 ) e x e m p t s e x e m p t s 7 . - 1 5 1 2 . 4 0 1 5 1 5 . 0 8 1 0 2 0 1 5 1 6 . 1 0 2 0 1 5 1 7 . 0 1 1 6 0 2 . 1 0 1 6 0 3 . 0 1 1 6 0 4 . 1 0 2 4 1 6 0 5 . 2 0 3 0 1 7 0 4 . 1 0 2 0 / 2 4 3 0 / 5 4 1 8 0 1 . 0 1 1 8 0 2 . 0 1 1 8 0 3 . 0 1 1 8 0 4 . 0 1 1 8 0 5 . 0 1 1 8 0 6 . 1 0 3 0 / 5 8 e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 ) 8 4 . - e x e m p t s e x e m p t s 1 4 . - e x e m p t s e x e m p t s 1 0 . 5 0 1 6 . 4 0 + e m 5 ) 2 1 . 2 0 + e m e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 8 . - 4 8 . 5 0 4 . - + e m 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 1 0 / 1 8 2 0 / 2 2 3 0 / 5 2 7 0 1 9 0 4 . 1 0 2 0 1 9 0 5 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 2 0 / 3 0 5 0 1 9 0 8 . 1 0 / 1 6 2 0 / 7 6 2 0 0 1 . 2 0 2 6 2 8 2 0 0 2 . 1 0 2 2 3 3 2 0 0 3 . 1 0 2 0 2 0 0 4 . 1 0 4 . - + e m 6 ) 4 . - + e m 8 . - + e m 6 ) 8 . - + e m 8 . - 4 . 4 0 2 . 2 0 2 2 . - - . 4 0 + e m 6 . - + e m 3 5 . 2 0 1 0 . 8 0 + e m 2 4 . - + e m 2 1 . - 9 ) 2 1 . - 1 ) e x 1 5 0 6 . 4 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e d ' o s e t h u i - l e s d ' o s e x e m p t e s 2 ) e x 1 5 0 7 . 4 4 : h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o d u i t s c h i m i q u e s e x e m p t e s 3 ) e x 1 5 1 0 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s t a l l - a c i d e s g r a s e x e m p t e s 4 ) e x 1 5 1 7 . 0 1 : d é g r a s e x e m p t s 5 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 6 e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s 7 ) e x 2 0 0 1 . 2 6 / 2 8 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s . 3 1 . 5 0 8 ) e x 2 0 0 2 . 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s d o n t l a t e - n e u r e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d - d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n - s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u - r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t s 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 1 3 8 5 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 1 ) 2 1 0 4 . 1 0 e x e m p t s 2 2 0 2 . 4 0 7 . - 1 1 . 9 0 2 0 3 5 . - 2 2 0 3 . 0 8 9 . 6 0 1 2 ) 2 ) 2 1 0 5 . 1 0 3 5 . - 1 0 5 . 7 0 1 2 ) 2 1 . - 2 1 0 6 . 2 0 1 1 ) 1 2 1 0 . - 1 2 ) 3 ) 2 1 0 7 . 1 0 / 1 2 4 8 . - + e m 1 4 1 2 . 8 0 1 2 ) 1 1 . 9 0 1 4 4 8 . - 2 3 0 4 . 0 1 - . 1 0 4 ) 1 6 5 . - 2 5 0 1 . 1 0 - . 0 8 1 9 . - 2 0 4 . 1 4 + e m 2 0 - . 2 0 5 ) 2 2 2 6 . 4 0 3 0 4 . 8 4 6 ) 2 6 / 2 8 4 . - + e m 4 0 - . 4 0 7 ) 3 0 1 0 4 . - 2 5 0 2 . 0 1 - . 0 1 8 ) 3 2 5 2 . - 2 5 0 3 . 0 1 - . 0 2 1 7 0 . - 3 4 1 0 4 . - 2 5 0 4 . 0 1 - . 0 8 e x e m p t s 5 0 / 8 4 1 7 . 6 0 + e m 2 5 0 5 . 0 1 e x e m p t s 9 ) 9 0 1 7 . 6 0 2 5 0 6 . 0 1 - . 0 1 1 0 ) 2 2 0 1 . 1 0 2 . 1 0 2 5 0 7 . 0 1 - . 0 1 3 . 5 0 2 0 e x e m p t s 2 5 0 8 . 0 1 - . 0 4 3 1 . 5 0 2 0 0 4 . 2 0 2 0 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 0 0 6 . 1 0 1 2 2 0 3 0 2 0 0 7 . 4 2 5 0 5 2 2 1 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 1 0 3 . 1 0 2 0 1 ) e x 2 0 0 4 . 2 0 : - A n a n a s 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0 2 ) e x 2 0 0 5 . 1 2 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 1 4 . - 3 ) e x 2 0 0 5 . 2 2 : - a n a n a s 3 4 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 3 1 . 5 0 4 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 1 7 . 5 0 5 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : - f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e p a s - s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 2 1 . - - v a r i é t é s e t h y b r i d e s d e m a n d a r i n e s 1 5 . - 6 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i que d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 1 9 . 6 0 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i que d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 2 1 . - 8 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i que d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t j a c k f r u i t s 4 9 . - 9 ) 2 1 0 2 . 2 0 : - c h i c o r é e t o r r é f i é e 1 . 4 0 - a u t r e s 1 . 7 5 1 0 ) 2 1 0 2 . 2 2 : - p r o d u i t s d e l a c h i c o r é e t o r r é f i é e 3 5 . - - a u t r e s 3 7 . 4 0 1 1 ) e x 2 1 0 6 . 2 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s m o r t e s 6 . 4 0 1 2 ) 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u - m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l .T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 1 3 8 6 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 5 1 0 . 0 1 2 5 1 1 . 0 1 2 5 1 2 . 0 1 2 5 1 3 . 1 0 2 0 2 2 2 5 1 4 . 1 0 1 2 2 5 1 5 . 0 4 0 8 1 0 2 0 3 0 2 5 1 6 . 0 4 0 6 0 8 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 2 5 1 7 . 1 0 2 0 2 2 2 5 1 8 . 1 0 2 0 2 5 1 9 . 0 8 1 0 2 0 2 5 2 0 . 1 0 2 0 2 5 2 1 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 0 1 - . 0 4 - . 0 1 - . 0 1 - . 0 8 2 . 0 4 - . 0 2 1 . 0 2 - . 0 1 - . 8 4 - . 0 8 - . 4 0 - . 5 0 - . 0 2 - . 1 2 - . 8 4 - . 0 8 - . 3 4 - . 5 0 - . 0 8 - . 3 4 - . 5 0 e x e m p t s - . 0 1 - . 0 1 - . 2 0 - . 0 3 - . 1 0 - . 0 2 - . 1 5 - . 0 1 - . 2 0 - . 0 1 2 5 2 2 . 0 1 2 5 2 3 . 1 0 2 0 3 0 2 5 2 4 . 0 1 2 5 2 6 . 0 1 2 5 2 7 . 0 1 2 5 2 8 . 0 1 2 5 3 0 . 0 1 2 5 3 1 . 0 1 2 5 3 2 . 1 0 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 2 6 0 1 . 1 0 2 0 / 7 0 8 0 2 6 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 6 0 3 . 0 1 2 6 0 4 . 0 1 2 7 0 3 . 1 0 2 0 2 7 0 4 . 1 0 1 4 2 0 2 7 0 5 . 0 2 b i s 2 7 0 6 . 0 1 2 7 0 8 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 2 1 - . 1 2 - . 2 6 - . 2 6 - . 0 1 - . 0 4 - . 0 2 - . 0 2 - . 2 0 - . 0 1 - . 0 2 - . 0 1 - . 0 4 - . 2 0 9 . 3 0 - . 1 2 1 ) e x e m p t s 2 ) - . 0 8 - . 5 6 3 ) e x e m p t s e x e m p t s - . 0 2 - . 0 4 4 ) - . 0 2 - . 1 6 - . 1 6 2 7 0 8 . 2 0 2 7 1 2 . 0 1 2 7 1 3 . 0 1 2 7 1 4 . 1 0 2 0 2 7 1 5 . 0 1 2 7 1 6 . 0 1 2 7 1 7 . 0 1 2 8 0 1 . 1 0 2 0 2 8 0 2 . 1 0 1 2 2 8 0 3 . 0 1 2 8 0 4 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 2 8 0 5 . 1 0 2 0 3 0 4 0 2 8 0 6 . 1 0 2 0 3 0 2 8 0 8 . 1 0 2 0 2 8 0 9 . 0 1 2 8 1 0 . 0 1 2 8 1 2 . 0 1 2 8 1 3 . 1 0 2 0 2 4 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 0 2 - . 3 6 - . 3 6 - . 0 4 - . 1 6 - . 2 0 - . 7 2 e x e m p t s - . 4 0 - . 6 0 - . 0 6 3 . 3 0 - . 0 8 - . 9 2 - . 6 0 - . 6 0 1 . 1 6 2 . - - . 6 0 2 . - 1 . - 1 . - - . 2 0 1 . - - . 2 0 - . 2 4 - . 1 2 - . 4 5 - . 8 9 - . 4 0 2 . - 5 . 2 0 - . 2 0 1 ) e x 2 6 0 1 . 0 : p y r i t e s d e f e r g r i l l é e s e x e m p t e s 2 ) e x 2 6 0 1 . 8 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u m i - n e r a i d e m a n g a n è s e , y c o m p r i s l e s m i n e r a i s d e f e r m a n g a n é s i f è r e s d ' u n e t e n e u r e n m a n g a n è s e d e 2 0 % o u p l u s e n p o i d s e x e m p t e s 3 ) e x 2 6 0 2 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e s s c o r i e s d e h a u t s f o u r n e a u x - . 0 4 4 ) e x 2 7 0 4 . 1 0 : c o k e e t s e m i - c o k e d e h o u i l l e p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' é l e c t r o d e s - . 0 4 5 ) e x 2 7 0 4 . 2 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d u c o k e e t d u s e m i - c o k e d e l i g n i t e - . 0 4T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 1 3 8 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 2 8 1 3 . 2 6 2 7 2 8 3 0 2 8 1 4 . 0 1 2 8 1 5 . 1 0 2 0 2 8 1 6 . 1 0 1 2 2 8 1 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 2 8 1 8 . 1 0 2 0 3 0 2 8 1 9 . 1 0 2 0 2 8 2 0 . 1 0 2 0 2 2 2 8 2 1 . 1 0 2 0 2 8 2 2 . 0 1 2 8 2 3 . 0 1 2 8 2 4 . 0 1 2 8 2 5 . 0 1 2 8 2 7 . 1 0 2 0 2 8 2 8 . 0 1 2 8 2 9 . 1 0 2 0 2 8 3 0 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 0 2 8 3 1 . 1 0 F r . p a r 100 b r u t - . 9 6 - . 2 0 - . 4 0 - . 7 6 - . 5 6 - . 2 0 - . 6 0 - . 6 6 - . 3 0 - . 6 0 - . 4 0 - . 3 0 - . 2 0 - . 5 6 - . 5 6 - . 1 0 - . 6 0 - . 4 0 2 . 8 2 - . 0 4 - . 0 6 1 . 0 9 1 . 1 6 - . 6 0 - . 1 5 - . 1 0 - . 6 0 - . 4 0- . 9 2 3 . 2 4 - . 6 0 - . 2 0 - . 8 4 - . 3 6 - . 0 6 - . 2 0 - . 8 5 - . 2 0 - . 4 0 5 . 6 4 - . 2 0 1 . - - . 6 0 2 8 3 1 . 2 0 2 2 3 0 2 8 3 2 . 1 0 2 0 2 8 3 5 . 1 0 2 0 2 8 3 6 . 0 1 2 8 3 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 2 8 3 8 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 4 0 5 0 5 2 6 0 7 0 8 0 2 8 3 9 . 1 0 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 6 0 2 8 4 0 . 1 0 1 2 1 6 1 8 2 0 2 8 4 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 8 4 2 . 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 2 8 4 3 . 0 1 2 8 4 4 . 0 1 2 8 4 5 . 1 0 2 0 2 8 4 6 . 1 0 2 0 2 2 2 8 4 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 2 8 4 8 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 2 8 4 9 . 0 1 2 8 5 0 . 0 1 2 8 5 1 . 0 1 2 8 5 2 . 0 1 2 8 5 4 . 0 1 2 8 5 5 . 0 1 2 8 5 6 . 1 0 2 0 3 0 2 8 5 7 . 0 1 2 8 5 8 . 1 0 2 0 2 9 0 1 . 1 0 1 4 2 0 3 0 2 9 0 2 . 1 0 1 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t - . 3 0 - . 1 0 3 . 6 4 - 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. 2 0 1 . 2 0 1 . 3 0 1 . 3 0 4 . 5 0 3 . 3 0 - . 3 2 - . 4 4 - . 3 2 1 . 6 4 2 . 1 0 1 . 6 4 1 0 . 9 4 1 4 . 6 0 1 4 . 6 0 1 6 . 8 4 3 . 2 0 1 7 . 6 4 - . 4 0 2 . 8 0 - . 8 2 - . 8 2 - . 8 2 - . 9 6 2 . 8 0 - . 4 2 - . 3 6 - . 1 6 - . 8 4 - . 2 9 - . 9 0 - . 1 6 2 . - 2 . 4 4 2 . 8 0 1 . 0 6 - . 8 6 2 . 8 6 2 . 5 3 4 . - 2 . 4 0 7 . 6 4 - . 8 4 1 1 . 6 4 3 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 b r u t 4 . 8 0 5 3 . - 5 . 6 4 3 3 0 . - 2 8 . 1 4 4 . - 3 3 . 0 4 5 . 7 0 4 . 9 0 2 9 . 8 4 1 8 9 . 2 0 2 0 6 . 2 0 1 0 8 . 2 0 4 4 . 2 4 3 8 . 9 4 1 6 5 . - - . 0 2 - . 0 8 2 . 5 0 1 9 . 9 4 - . 1 5 - . 1 2 - . 8 0 - . 8 4 1 . 2 4 1 . 7 0 2 . 0 4 6 . 9 4 1 . 3 0 1 . 2 2 2 . 8 4 - . 6 0 5 . 2 0 - . 5 6 1 . 6 0 - . 6 0 2 9 3 . 7 0 2 . - 7 . 6 4 1 0 . 6 0 1 1 . 9 0 6 . 9 4 8 . 6 0 - . 4 0 2 . 0 4 2 . 9 4 2 . 0 4 k €T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 . 1 4 9 . 6 0 1 6 . 3 0 3 . 3 0 1 0 . 7 4 1 0 . 0 4 2 4 . 6 4 2 0 . 8 4 1 1 . 8 0 5 . 9 0 2 . 9 4 2 . 9 0 1 0 . 9 4 9 . 1 0 1 . 0 7 - 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. 2 0 2 ) e x 7 3 0 5 . 0 1 : p o u d r e s d e f e r e t d ' a c i e r - . 0 2 3 ) e x 7 3 0 7 . 0 1 : f e r e t a c i e r e n " b l o o m s " , b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r g e t s f o r g é s ; f e r e t a c i e r s i m p l e m e n t d é g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u m a r t e l a g e ( é b a u c h e s d e f o r g e ) - . 0 2 1 3 9 8T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 � v . 1 3 9 9 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 ) 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 5 ) 4 ) 4 0 6 ) D r o i t s 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 7 ) d e s n o s 3 1 / 3 5 8 ) 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 4 1 / 4 5 9 ) m a j o r é s d e : 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 1 0 ) 4 ) 3 5 1 1 ) p a r 1 0 0 k g 4 3 1 2 ) b r u t 6 0 - . 6 0 2 . 8 6 6 2 5 . 7 3 3 . 6 6 8 0 4 . 4 0 f o r g é s : 7 3 1 0 . 2 0 - . 2 0 2 2 1 . 2 3 2 4 2 . 0 3 3 0 - . 2 0 . 6 1 / 6 7 : m a r c h a n d i s e s d e l e s l a m i n é e s o u 7 3 1 0 . 6 1 3 . 6 6 6 3 5 . 2 6 3 ) m a r c h a n d i s e s d e c e m i n é e s o u f i l é e s ê m i n é e s o u f i l é e s à 4 ) e x 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 : f o r g é s : 7 3 1 1 . 1 0 . 3 Q- 6 m a r c h a n d i s e s d e l e s l a m i n é e s o u 7 3 1 1 . 3 1 3 . 6 6 3 3 5 . 2 6 6 ) e x 7 3 1 1 . 4 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e m i n é e s o u f i l é e s à m i n é e s o u f i l é e s à 7 ) e x 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 : m a r c h a n d i s e s d e l e s d e s t i n é e s à r o u l e a u x : 7 3 1 2 . 2 0 4 . 0 6 7 3 1 2 . 2 2 4 . 4 6 7 3 1 2 . 2 4 5 . 2 6 m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s l a m i n é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 2 . 3 1 4 . 5 3 7 3 1 2 . 3 3 4 . 9 3 7 3 1 2 . 3 5 6 . 0 6 m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , a r g e n t é e s , p l a t i n é e s , é m a i l l é e s , é t a m é e s , z i n g u é e s o u p l o m b é e s ; a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - l e s l a m i n é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 2 . 4 1 4 . 9 3 7 3 1 2 . 4 3 5 . 3 3 7 3 1 2 . 4 5 6 . 0 6 l a m i n é e s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 , 9 m m 1 1 ) a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s 1 2 ) a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s . 2 0 / 4 9 : e x 7 3 1 0 . 8 0 : 5 ) e x 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 : e x 7 3 1 3 . 3 5 : e x 7 3 1 3 . 4 3 : F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 2 0 / 4 6 m a j o r é s d e : p a r 1 0 0 k g b r u t 2 . 8 6 3 . 6 6 7 3 1 0 . 2 0 / 4 6 4 7 / 4 9 5 0 5 2 6 1 / 6 7 1 ) e x 7 3 1 0 2 ) e x 7 3 1 0 7 3 1 0 . 8 0 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 1 7 / 1 9 2 0 2 2 8 ) e x 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 : 9 ) e x 7 3 1 2 . 4 1 / 4 5 : 1 0 ) e x 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 : - . 3 6 1 . 2 0 4 . 1 3 7 3 1 0 . 3 2 1 . 0 3 7 3 1 0 . 4 4 - . 8 3 3 4 2 . 0 3 4 6 2 . 0 3 4 0 - . 1 0 4 7 - . 0 8 4 2 - . 3 6 4 9 - . 8 0 c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 0 . 6 5 4 . 8 6 6 7 5 . 3 3 n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i q u e c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s . . . . 7 3 1 1 . 1 6 2 . 8 3 7 3 1 1 . 1 9 - . 8 0 c e s n u m é r o s , ê l ' e x c e p t i o n d e c e l - f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 1 . 3 5 4 . 5 3 3 7 5 . 3 3 n u m é r o , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l a - c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a - c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s . . . . 5 . 7 3 c e s n u m é r o s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l - f a i r e l e f e r - b l a n c , p r é s e n t é e s e n l a - l a - 5 . 6 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 1 4 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 4 2 6 3 1 3 3 3 5 3 7 4 1 4 3 4 5 4 7 7 3 1 5 . 0 1 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 3 0 4 0 5 0 7 3 1 7 . 0 1 7 3 1 8 . 1 0 1 2 1 5 1 7 2 0 2 5 3 0 4 0 4 3 5 0 5 2 5 5 7 3 1 9 . 0 1 7 3 2 0 . 1 0 2 0 2 2 2 4 2 6 3 1 3 3 4 0 - . 6 0 2 3 . 3 3 4 . 5 3 4 . 9 3 6 . - 7 . 2 0 5 . 6 0 6 . - 6 . 6 0 8 . - 6 . 5 3 6 . 9 3 8 . - 9 . 2 0 s e l o n n o s 7 3 0 6 - 7 3 1 4 4 ) 2 . 4 0 - . 4 0 1 . 2 0 2 . 4 6 3 . 2 6 2 . 4 6 4 . 4 6 7 . 3 3 9 . 6 6 1 1 . - - . 1 2 - . 6 0 1 . 2 0 4 . 6 0 2 . 8 6 2 . 8 0 4 . 0 6 5 . 4 0 6 . 4 0 7 . 8 0 8 . 4 6 1 9 . - 7 3 2 0 . 4 3 7 3 2 1 . 1 0 1 4 2 0 7 3 2 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 7 3 2 3 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 3 7 3 2 4 . 1 0 2 0 7 3 2 5 . 1 0 1 2 1 4 2 1 2 3 2 5 7 3 2 6 . 0 1 7 3 2 7 . 1 0 2 0 3 0 7 3 2 9 . 1 0 2 0 2 2 2 4 7 3 3 0 . 0 1 7 3 3 1 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 5 0 7 3 3 2 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 7 3 3 3 . 0 1 7 3 3 4 . 0 1 7 3 3 5 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 3 0 3 2 3 4 3 6 4 1 4 3 4 5 4 7 7 3 3 6 . 1 0 2 0 2 2 7 3 3 7 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 2 2 . - 7 . 9 0 3 . 3 0 5 . - 1 0 . 2 4 1 3 . 2 0 1 8 . 0 4 2 5 . 1 4 2 . 9 4 4 . 1 0 4 . 9 0 4 . 9 4 5 . 7 0 - . 8 4 5 . 9 0 6 . 8 4 8 . 6 0 8 . 7 4 1 6 . 6 0 4 . 9 4 4 . 6 0 7 . 4 4 1 0 . 4 0 4 . 8 4 9 . 1 0 1 5 . 1 0 4 . 6 0 1 1 . 3 0 6 . 9 4 6 . 0 4 9 . 9 0 7 . 4 0 1 4 . 5 0 2 1 . 2 0 6 . 1 4 9 3 . 7 2 1 5 . 1 0 4 . 7 0 1 9 . 2 0 5 . 9 0 6 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 . 9 4 1 4 . 6 0 1 9 . 3 0 4 . 3 0 5 . 2 4 6 . 2 4 1 0 . 6 0 6 . 0 4 7 . 9 0 8 . 5 0 1 0 . - 5 . 7 0 8 . 8 4 8 . 9 4 1 2 . 4 0 3 7 . - 2 7 . 9 4 - . 4 0 1 . 2 4 2 . 4 4 3 . 2 4 6 . 0 4 2 . 8 4 4 . 8 4 6 . 8 4 9 . 3 0 4 . 4 4 6 . 5 0 9 . 3 0 1 1 . 6 4 6 . 6 0 7 . 8 4 1 1 . 1 0 2 . 4 4 2 . 8 4 3 . 2 4 4 . 1 0 4 . 9 0 5 . 3 4 6 . 1 4 8 . 5 0 1 ) e x 7 3 1 6 . 0 / 1 4 : r a i l s c o n d u c t e u r s d e c o u r a m é t a l n o n f e r r e u x : 7 3 1 6 . 1 0 - . 2 0 7 3 1 6 . 1 2 1 2 ) e x 7 3 1 6 . 3 0 : a i g u i l l e s , p o i n t e s d e c o e u r , g e m e n t s d e v o i e s , t r i n g l e s d ' m a n i è r e s 4 ) e x 7 3 1 6 . 5 0 : m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o , è l e s d ' a s s i s e , l a m i n é e s 1400 2 . 1 3 n t , a v e c p a r t i e e n . 2 6 7 3 1 6 . 1 4 1 . 6 6 c r o i s e m e n t s e t c h a n - a i g u i l l a g e s , c r é - 2 . 0 6 3 ) e x 7 3 1 6 . 4 0 : c o u s s i n e t s l ' e x c e p t i o n d e s s e l - 3 . 8 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 r � r N o d u t a r i f N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 3 7 . 3 0 4 0 7 3 3 8 . 0 6 0 8 1 0 1 2 1 5 1 9 2 0 3 1 3 3 4 0 4 2 4 4 6 1 6 3 6 5 9 0 9 2 7 3 4 0 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 3 9 3 . 6 4 7 . 9 0 2 . 8 4 3 . 2 4 4 . 1 4 4 . 2 0 4 . 4 4 D r o i t s d e s n o s 7 3 3 8 . 0 6 / 1 2 m a j o r é s d e - . 8 4 p a r 1 0 0 k g b r u t 2 7 . 9 4 4 7 . 2 4 3 2 . 7 0 7 . 4 4 3 . 3 4 1 1 . 7 0 8 . 8 4 4 3 . 7 2 1 4 . 4 0 5 . 3 0 9 . 6 4 4 . 6 0 3 . 7 0 7 . 4 4 - . 8 0 - . 8 2 - . 8 4 - . 8 4 1 . 2 4 1 . 2 4 1 . 6 4 - . 8 4 2 . 0 4 2 . 5 0 2 . 5 4 3 . 1 0 4 . 2 0 6 . 4 4 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 2 4 / 3 6 m a j o r é s d e 1 . 2 0 7 3 4 0 . 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 5 6 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 6 9 7 0 7 2 7 4 7 6 7 8 7 9 8 0 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 7 9 9 7 4 0 1 . 1 0 1 2 2 0 3 0 7 4 0 2 . 0 1 - . 6 0 1 . - 1 . 6 0 2 . - 2 . 4 4 2 . 8 4 4 . 0 4 1 . 2 0 2 . 0 4 2 . 8 4 5 . 6 0 8 . 8 4 1 0 . 2 4 1 4 . 2 4 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 5 4 / 6 6 m a j o r é s d e - . 8 4 p a r 1 0 0 k g b r u t - . 6 0 1 . - 1 . 6 4 1 . 6 4 2 . 4 0 3 . 2 0 3 . 6 0 3 . 3 0 5 . 4 4 6 . 6 0 7 . 6 0 1 0 . 2 4 1 3 . 9 0 D r o i t s d e s n o s 7 3 4 0 . 8 2 / 9 2 m a j o r é s d e 3 8 . 2 4 - . 8 4 p a r 1 0 0 k g b r u t - . 0 8 - . 0 8 - . 0 2 - . 0 8 - . 2 0 7 4 0 3 . 1 0 1 2 1 5 1 7 2 0 2 2 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 4 1 4 9 7 4 0 4 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 9 4 0 6 1 6 3 7 4 0 5 . 1 0 1 2 7 4 0 6 . 1 0 1 2 7 4 0 7 . 1 0 1 2 3 1 7 4 0 8 . 1 0 3 1 7 4 1 0 . 0 1 7 4 1 1 . 1 0 2 0 3 0 4 . 4 4 4 . 4 4 6 . 0 4 6 . 0 4 2 . 4 4 2 . 4 4 3 . 6 4 3 . 6 4 6 . 9 4 6 . 9 4 7 . 9 0 9 . 6 4 9 . 3 0 D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e 1 . 6 0 p a r 1 0 0 k g b r u t 5 . 3 0 5 . 6 4 6 . - 7 . 3 0 D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e 2 . - p a r 1 0 0 k g b r u t 2 4 . 4 0 4 4 . 7 2 4 1 . - 9 . 6 4 2 2 . 5 0 3 3 . 1 4 5 . 3 0 6 . 5 0 6 . 5 0 7 . 8 0 1 5 . 3 0 2 1 . 9 0 1 3 . 3 4 1 1 . 3 0 1 4 . 9 4 7 . 6 4 F r . p a r 1 0 0 k é b r u t 1 4 0 1T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 1 4 0 2 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f 7 4 1 5 . 1 0 3 1 4 0 4 2 4 4 5 0 6 0 6 2 7 0 7 2 7 4 1 6 . 0 1 7 4 1 7 . 1 0 1 2 3 1 3 3 3 5 7 4 1 8 . 1 0 1 2 3 1 3 3 3 5 4 0 7 4 1 9 . 1 0 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 4 0 4 2 5 1 5 3 5 5 7 5 0 1 . 1 0 2 0 7 5 0 2 . 1 0 2 0 2 2 7 5 0 3 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 1 3 3 4 0 7 5 0 4 . 0 1 7 5 0 5 . 0 1 7 5 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 1 3 3 7 6 0 1 . 0 1 7 6 0 2 . 0 1 7 6 0 3 . 1 0 2 0 7 6 0 4 . 0 6 O 8 1 0 3 1 7 6 0 5 . 0 1 7 6 0 6 . 0 1 7 6 0 7 . 0 1 7 6 0 8 . 0 1 7 6 0 9 . 1 0 1 2 7 6 1 0 . 1 0 1 2 1 4 7 6 1 1 . 0 1 7 6 1 2 . 0 1 7 6 1 5 . 0 1 7 6 1 6 . 1 0 1 4 1 6 2 0 3 0 7 7 0 1 . 0 1 7 7 0 2 . 1 0 2 0 3 0 7 7 0 4 . 0 1 7 8 0 1 . 1 0 2 0 7 8 0 2 . 0 1 7 8 0 3 . 0 1 7 8 0 4 . 1 0 2 0 7 8 0 5 . 1 0 2 0 7 8 0 6 . 1 0 1 2 2 0 3 6 . 1 4 2 1 . 2 0 2 1 . 3 0 3 7 . 9 0 4 4 . 4 8 4 4 . 4 8 9 . 9 4 1 7 . 6 0 1 5 . 4 0 1 4 . 8 0 6 . - 2 3 . 6 4 2 6 . 3 0 3 2 . 9 4 1 9 . 2 4 1 8 . 0 4 2 8 . 5 0 2 0 . 3 0 8 . 4 0 2 4 . 1 4 6 . 5 0 1 8 . 0 4 3 1 . 3 4 1 8 . 9 4 1 8 . 9 0 2 7 . 0 4 3 7 . 2 0 2 2 . 0 4 1 6 . 1 4 1 9 . 9 4 3 6 . 9 4 - . 4 0 3 4 . 4 0 1 2 . 7 4 3 1 . 9 4 3 1 . 3 0 - . 0 8 - . 0 8 3 . 2 4 2 . 0 4 8 . 6 0 - . 8 0 2 . 5 0 4 . 9 0 4 . 4 4 9 . 2 4 4 . 0 4 7 8 0 6 . 2 2 3 1 7 9 0 1 . 1 0 2 0 7 9 0 2 . 0 1 7 9 0 3 . 1 0 2 0 7 9 0 4 . 0 1 7 9 0 6 . 1 0 1 4 1 5 2 0 2 2 3 1 3 3 8 0 0 1 . 1 0 2 0 8 0 0 2 . 1 0 2 0 2 2 8 0 0 3 . 0 1 8 0 0 4 . 1 0 2 0 8 0 0 5 . 0 1 8 0 0 6 . 1 0 2 0 2 2 3 1 3 3 8 1 0 1 . 1 0 2 0 2 2 4 0 8 1 0 2 . 1 0 2 0 2 2 4 0 8 1 0 3 . 1 0 2 0 2 2 4 0 8 1 0 4 . 1 0 1 2 2 0 2 2 4 0 8 2 0 1 . 1 0 1 1 . 3 0 3 1 . 9 0 1 0 . 9 4 1 7 . 3 0 2 3 . 3 0 1 1 . 3 0 1 1 . 3 0 1 4 . 2 4 1 7 . 2 0 1 7 . 8 0 3 9 . 3 0 1 0 . 6 0 2 2 . 2 4 3 6 . 1 4 1 7 . 2 0 2 4 . 1 4 1 0 . 6 0 2 1 . 2 0 3 5 . 4 4 1 4 . 5 0 2 3 . 4 4 4 . - 2 7 . 2 0 6 . 9 4 8 . 6 0 1 3 . 2 0 1 8 . 0 4 1 0 . 6 0 1 0 . 9 4 2 2 . 2 4 3 7 . 2 0 2 1 . 2 0 2 5 . 5 4 - 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c u r i t é , r o u e s f i n i e s a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s , r a d i a t e u r s à e a u p o u r m o t e u r s t a p i s e n c a o u t - c h o u c v u l c a n i s é non d u r c i e t c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e 3 3 . 5 0 3 3 . 5 0 3 3 . 5 0 8 . 5 0T a u x d e d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e R O 1 9 8 4 1 4 0 9 N o d u t a r i f N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 0 2 0 . 5 0 6 0 9 0 2 1 . 0 1 9 0 2 2 . 0 1 9 0 2 3 . 0 1 9 0 2 4 . 1 0 2 G 9 0 2 5 . 0 1 9 0 2 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 9 0 2 7 . 1 0 2 0 9 0 2 8 . 1 0 2 0 2 4 3 0 3 2 3 4 3 6 4 0 9 0 2 9 . 0 1 9 1 0 1 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 2 4 2 6 2 8 3 0 3 2 3 4 3 6 3 8 9 1 0 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 s e l o n n o 8 5 0 1 s e l o n n o 8 5 1 9 1 6 . 6 0 1 6 . 9 4 3 5 . 8 0 5 7 . - 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é c h a n g e , l e s p o s i t i o n s t a r i f a i r e s 2 6 0 2 . 2 0 , 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 , 2 7 0 4 . 1 0 , 2 0 , 4 8 0 1 . 1 0 / 4 8 2 1 . 4 2 , 7 3 0 1 . 0 1 , 7 3 0 2 . 3 0 / 7 3 0 3 . 2 0 , 7 3 0 5 . 0 1 / 7 3 0 7 . 0 1 , 7 3 1 0 . 1 0 / 4 9 , 6 1 / 9 0 , 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 , 3 1 / 5 0 , 7 3 1 2 . 1 0 / 7 3 1 3 . 4 3 , 7 3 1 3 . 7 0 , 9 0 / 9 2 e t 7 3 1 6 . 1 0 / 5 0 s o n t m o d i f i é e s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q 7 j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 5 4 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 9 8 4 - 9 4 8 1 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 1 4 1 2 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i fd e s C E d e s C E 2 6 0 2 . 2 0 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 2 7 0 4 . 1 0 2 0 4 8 0 1 . 1 0 / 4 8 2 1 . 4 2 7 3 0 1 . 0 1 7 3 0 2 . 3 0 7 3 0 3 . 1 0 / 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 7 3 0 5 . 0 1 / 7 3 0 7 . 0 1 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 4 7 / 4 9 6 1 / 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a - j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 - 1 0 / 4 6 m a - j o r é s d e : e x e m p t s p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 2 6 0 2 . 2 0 : - p o u s s i e r s d e h a u t s f o u r n e a u x F r . - . 0 2 - a u t r e s e x e m p t s 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 2 . 2 0 = F r . - . 0 2 2 7 0 4 . 1 0 : - c o k e s e t s e m i c o k e s d e h o u i l l e d e s t i n é s à l a f a b r i c a t i o n d ' é l e c t r o d e s e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 0 2 2 7 0 4 . 2 0 : - c o k e s e t s e m i c o k e s d e l i g n i t e F r . - . 0 2 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 0 1 . 0 1 = F r . - . 0 1 7 3 0 2 . 3 0 : - f e r r o m a n g a n è s e c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 2 % d e c a r b o n e ( f e r r o m a n g a n è s e c a r b u r é ) F r . - . 1 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 0 3 . 1 0 / 2 0 = F r . - . 0 1 7 3 0 5 . 0 1 : - p o u d r e s d e f e r e t d ' a c i e r e x e m p t e s - a u t r e s F r . - . 0 1 7 3 0 6 . 0 1 = F r . - . 0 1 7 3 0 7 . 0 1 : - f e r e t a c i e r e n " b l o o m s " , b i l l e t t e s , b r a m e s e t l a r g e t s , f o r g é s ; f e r e t a c i e r s i m p l e m e n t d é - g r o s s i s p a r f o r g e a g e o u p a r m a r t e l a g e ( é b a u - c h e s d e f o r g e ) e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 0 1 7 3 1 0 . 1 0 = F r . 1 . 1 0 7 3 1 0 . 2 0 / 4 9 : - f o r g é s e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 0 . 2 0 = F r . - . 1 0 , 7 3 1 0 . 2 2 = F r . - . 7 0 , 7 3 1 0 . 2 4 = F r . 1 . 1 0 , 7 3 1 0 . 3 0 = F r . - . 1 0 , 7 3 1 0 . 3 2 = F r . - . 6 0 , 7 3 1 0 . 3 4 = F r . 1 . 1 0 , 7 3 1 0 . 4 0 = F r . - . 0 6 , 7 3 1 0 . 4 2 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 4 4 = F r . - . 5 0 , 7 3 1 0 . 4 6 = F r . 1 . 1 0 , 7 3 2 0 . 4 7 = F r . - . 0 4 , 7 3 1 0 . 4 9 = F r . - . 4 0 7 3 1 0 . 6 1 / 6 7 : - l a m i n é e s o u f i l é e s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s : 7 3 1 0 . 6 1 = F r . 2 . - , 7 3 1 0 . 6 3 = F r . 2 . 8 0 , 7 3 1 0 . 6 5 = F r . 2 . 6 0 , 7 3 1 0 . 6 7 = F r . 3 . - - a u t r e s e x e m p t e s 7 3 1 0 . 8 0 : - l a m i n é e s o u f i l é e s è c h a u d , m ê m e d é c a p é e s , a i n s i q u e l a m i n é o u f i l é e s A c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é e s F r . 3 . 2 0 - a u t r e s e x e m p t e s 7 3 1 0 . 9 0 F r . - . 2 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 4 5 1 4 1 3 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f d e s C Ed e s C E 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 7 3 1 1 . 1 7 / 1 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a - j o r é s d e : e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a - j o r é s d e : e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 7 3 1 1 . 3 1 / 5 0 7 3 1 2 . 1 0 / 2 4 7 3 1 2 . 3 1 / 4 5 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 7 3 1 1 . 1 0 / 1 9 : - f o r g é s - a u t r e s : e x e m p t s 7 3 1 1 . 1 0 = F r . - . 0 6 , 7 3 1 1 . 1 2 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 1 . 1 4 = F r . - . 6 0 , 7 3 1 1 . 1 6 = F r . 1 . 1 0 , 7 3 1 1 . 1 7 = F r . - . 0 4 , 7 3 1 1 . 1 9 = F r . - . 4 0 7 3 1 1 . 3 1 / 3 7 : - l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a - q u é s : 7 3 1 1 . 3 1 = F r . 2 . - , 7 3 1 1 . 3 3 = F r . 2 . 8 0 , 7 3 1 1 . 3 5 = F r . 2 . 6 0 , 7 3 1 1 . 3 7 = F r . 3 . - - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 1 . 4 0 : - l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , m ê m e d é c a p é s , a i n s i que l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a - q u é s F r . 3 . 2 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 1 . 5 0 = F r . 3 . - 7 3 1 2 . 1 0 = F r . 1 . 1 0 7 3 1 2 . 2 0 / 2 4 : - l a m i n é s à f r o i d , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x d e s t i n é s à f a i r e l e f e r b l a n c ( p r é s e n t é s e n r o u l e a u x ) e x e m p t s - a u t r e s , y c o m p r i s c e u x l a m i n é s à f r o i d , d e s t i n é s à f a i r e l e f e r b l a n c ( p r é s e n t é s e n r o u l e a u x ) : 7 3 1 2 . 2 0 = F r . 2 . 2 0 , 7 3 1 2 . 2 2 = F r . 2 . 4 0 , 7 3 1 2 . 2 4 = F r . 2 . 8 0 7 3 1 2 . 3 1 / 3 5 : - l a m i n é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s : 7 3 1 2 . 3 1 = F r . 2 . 6 0 , 7 3 1 2 . 3 3 = F r . 2 . 8 0 , 7 3 1 2 . 3 5 = F r . 3 . 2 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 2 . 4 1 / 4 5 : - f e r b l a n c : 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 2 . 8 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 3 . - , 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 3 . 2 0 - a u t r e s : - a r g e n t é s , d o r é s , p l a t i n é s , é m a i l l é s , é t a - més, z i n g u é s o u p l o m b é s e x e m p t s - a u t r e s : - l a m i n é s à c h a u d , s i m p l e m e n t p l a q u é s : 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 2 . 8 0 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 3 . - 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 3 . 2 0 - a u t r e s e x e m p t sO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 4 1414 T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f d e s C Ed e s C E F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t 7 3 1 3 . 1 0 / 4 3 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t 7 3 1 3 . 9 0 / 9 2 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 7 3 1 6 . 1 0 / 5 0 e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e G r è c e : 7 3 1 3 . 1 0 = F r . - . 0 6 7 3 1 3 . 1 2 = F r . - . 1 4 7 3 1 3 . 1 4 = F r . - . 2 0 7 3 1 3 . 2 0 / 2 6 : - l a m i n é s à f r o i d , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 2 , 9 m m e x e m p t s - a u t r e s F r . - . 2 0 7 3 1 3 . 3 1 = F r . - . 3 2 7 3 1 3 . 3 3 = F r . - . 4 8 7 3 1 3 . 3 5 : - a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s e x e m p t e s - a u t r e s F r . - . 6 0 7 3 1 3 . 4 0 = F r . 1 . 6 0 7 3 1 3 . 4 3 : - a r g e n t é e s , d o r é e s , p l a t i n é e s o u é m a i l l é e s e x e m p t e s - a u t r e s F r . 2 . 4 0 7 3 1 3 . 7 0 = F r . - . 6 0 7 3 1 3 . 9 0 = F r . - . 0 4 7 3 1 3 . 9 2 = F r . - . 6 0 7 3 1 6 . 1 0 / 1 4 : - r a i l s c o n d u c t e u r s d e c o u r a n t , a v e c p a r t i e s e n m é t a l non f e r r e u x e x e m p t s - a u t r e s : 7 3 1 6 . 1 0 = F r . - . 1 2 , 7 3 1 6 . 1 2 = F r . - . 8 0 , 7 3 1 6 . 1 4 = F r . 1 . - 7 3 1 6 . 2 0 = F r . - . 1 2 7 3 1 6 . 2 2 = F r . - . 8 0 7 3 1 6 . 2 4 = F r . 1 . - 7 3 1 6 . 3 0 : - c o n t r e - r a i l s F r . 1 . 2 0 - a u t r e s e x e m p t s 7 3 1 6 . 4 0 : - c o u s s i n e t s e x e m p t s - a u t r e s F r . 1 . 4 0 7 3 1 6 . 5 0 : - s e l l e s d ' a s s i s e , l a m i n é e s F r . 2 . 4 0 - a u t r e s e x e m p t s 2 9 5 5 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 0 f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o n f o r m é - m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 5 5 1 R S 6 3 2 . 9 1 1 1 9 8 4 - 9 4 9 1 4 1 5D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1984 A n n e x e 1L i s t e d e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e s p r é f é r e n t i e l s p o u r l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 6 . 1 0 6 0 0 3 0 1 . 1 2 / 2 0 0 3 0 2 . 1 0 1 1 1 2 / 1 4 1 6 0 3 0 3 . 2 2 / 4 0 0 4 0 6 . 0 1 0 5 0 1 . 0 1 / 0 5 0 3 . 3 2 0 5 0 4 . 1 8 / 0 5 0 8 . 1 0 0 5 0 9 . 1 0 / 0 5 1 5 . 0 1 0 6 0 1 . 1 0 / 2 0 3 2 0 6 0 2 . 4 2 0 6 0 3 . 1 0 / 1 1 0 7 0 1 . 2 2 3 0 F r . p a r 100 k g b r u t e x e m p t s p a r p i è c e e x e m p t s p a r p i è c e b r u t e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 5 5 . - e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s 0 7 0 1 . 5 2 5 3 5 4 8 0 0 7 0 3 . 0 1 0 7 0 4 . 1 0 1 2 0 7 0 5 . 1 0 / 1 2 1 4 2 0 0 7 0 6 . 0 1 0 8 0 1 . 1 0 2 8 3 0 0 8 0 2 . 2 0 3 0 0 8 0 3 . 2 0 0 8 0 4 . 2 0 / 2 2 0 8 0 5 . 1 0 2 0 4 0 0 8 0 8 . 1 0 0 8 0 9 . 1 0 2 0 F r . p a r 100 k g b r u t e x e m p t s 1 e x e m p t s 2 ; e x e m p t s 2 ) 1 ) 1 ) e x e m p t s 1 1 . - 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) 7 ) e x e m p t s 7 . 5 0 1 ) 0 8 1 1 . 2 0 0 8 1 2 . 1 2 1 4 2 0 0 8 1 3 . 0 1 0 9 0 1 . 1 2 / 1 4 0 9 0 4 . 1 0 / 0 9 1 0 . 3 2 1 0 0 6 . 1 0 / 1 2 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 1 1 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 5 2 1 2 0 1 . 1 0 3 0 5 0 1 2 0 3 . 1 0 / 2 0 1 2 0 7 . 2 0 1 2 0 8 . 2 0 1 3 0 2 . 1 0 2 2 / 3 0 F r . p a r 100 k g b r u t 9 ) 1 8 . - 1 ) 1 ) 1 ) e x e m p t s 6 3 . - e x e m p t s e x e m p t s 1 0 ) - . 5 0 1 ) 3 . 5 0 1 ) 2 . 5 0 1 ) - . 5 0 1 ) 3 . - 1 ) 5 . - 1 ) 1 ) 1 ) 1 ) 1 ) 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 2 ) I m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 3 ) e x 0 7 0 3 . 0 1 : c â p r e s e x e m p t e s 4 ) e x 0 7 0 4 . 1 0 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 1 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t s 5 ) e x 0 7 0 4 . 1 2 : c h a m p i g n o n s , a u l x , t o m a t e s e t o i g n o n s : - d e C h i n e F r . 2 0 . - - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e x e m p t s 6 ) 0 7 0 5 . 1 4 : - p o i s c h i c h e s e t l e n t i l l e s e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o d e s p a y s e n d é - v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 7 ) e x 0 8 0 5 . 4 0 : p i s t a c h e s e x e m p t e s 8 ) e x 0 8 0 9 . 2 0 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s , j a c k f r u i t s e t p a p a y e s e x e m p t s 9 ) e x 0 8 1 1 . 2 0 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 1 0 ) e x 1 1 0 4 . 1 2 / 2 0 : f a r i n e d e b a n a n e s e x e m p t e 1 1 ) 1 2 0 7 . 2 0 : - b a s i l i c , b o u r r a c h e , r o m a r i n e t s a u g e d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e n u m é r o e x e m p t s 1 4 1 6D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f , T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 100 k g b r u t F r . p a r 100 k g b r u t 1 3 0 3 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 5 2 / 6 4 e x e m p t s 1 4 0 1 . 1 0 / 2 2 e x e m p t s 1 4 0 2 . 1 2 / e x e m p t s 2 2 / 3 0 e x e m p t s 1 4 0 3 . 0 1 e x e m p t s 1 4 0 5 . 3 0 1 5 0 4 . 2 0 e x e m p t s 1 5 0 5 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 1 5 0 6 . 4 0 1 ) 1 5 0 7 . 4 2 / 4 4 e x e m p t s 1 5 0 8 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 5 1 0 . 2 0 e x e m p t s 1 5 1 1 . 1 0 / 1 4 e x e m p t s 1 5 1 2 . 4 0 e x e m p t s 1 5 1 5 . 0 8 / 2 0 e x e m p t s 1 5 1 6 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 1 5 1 7 . 0 1 2 ) 1 6 0 2 . 1 0 1 6 0 3 . 0 1 1 6 0 4 . 1 0 2 2 / 2 4 1 6 0 5 . 2 0 / 3 0 1 7 0 4 . 1 0 2 0 / 5 4 1 8 0 1 . 0 1 / 1 8 0 4 . 0 1 1 8 0 5 . 0 1 1 8 0 6 . 3 0 / 5 8 1 9 0 2 . 2 0 / 5 2 7 0 1 9 0 4 . 2 0 1 9 0 5 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 3 0 5 8 . 8 0 e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x . + e m 3 ) e x e m p t s 1 4 . - 4 ) e x . + e m e x . + e m 2 8 . - e x e m p t s 1 7 . 5 0 e x . + e m 5 ) 1 9 0 7 . 5 0 1 9 0 8 . 2 0 / 7 6 2 0 0 1 . 1 4 2 0 2 6 / 2 8 2 0 0 2 . 1 0 2 2 3 2 3 3 2 0 0 3 . 1 0 2 0 2 0 0 4 . 1 0 2 0 2 0 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 0 0 6 . 1 0 e x e m p t s e x . + e m 6 ) e x e m p t s 7 ) 8 ) 9 ) 1 4 . - 9 ) e x e m p t s 1 0 ) e x e m p t s 1 1 ) e x e m p t s 1 0 ) e x e m p t s 1 1 ) e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) e x 1 5 0 6 . 4 0 : h u i l e s d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e s d ' o s e x e m p t e s 2 ) e x 1 5 1 7 . 0 1 : d é g r a s e x e m p t s 3 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 4 ) D e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r - t i e 2 e x e m p t s 5 ) e x 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e - l u r e e x . + e m 6 ) e x 2 0 0 1 . 1 4 : c â p r e s e x e m p t e s 7 ) 2 0 0 1 . 2 6 / 2 8 : - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s - a u t r e s p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 8 ) e x 2 0 0 2 . 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r e n e x t r a i t s e c e t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d - d i t i o n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n - s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u - r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 9 . 1 0 9 ) e x 2 0 0 2 . 2 2 , 3 3 : o l i v e s e x e m p t e s 1 0 ) e x 2 0 0 3 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 1 2 : f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 1 1 ) e x 2 0 0 4 . 2 0 e t e x 2 0 0 5 . 2 2 : - a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t N . 3 4 • - - f u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s r 1417D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1984 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 0 0 6 . 1 2 2 0 2 4 3 0 2 0 0 7 . 3 0 4 0 4 2 5 0 5 2 2 1 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 2 2 1 0 3 . 1 0 / 2 1 0 4 . 1 0 F r . p a r 100 k g b r u t 1 ) 1 9 . - 2 ) 2 ) 2 ) 7 ) 1 7 0 . - e x e m p t s 1 . 4 0 3 5 . - 2 ) e x e m p t s 2 1 0 4 . 2 0 2 1 0 5 . 1 0 2 1 0 6 . 2 0 2 1 0 7 . 1 6 2 0 2 2 2 6 / 2 8 8 2 9 0 2 2 0 1 . 1 0 / 2 0 2 2 0 2 . 4 0 2 3 0 1 . 0 1 2 3 0 2 . 0 1 2 3 0 4 . 0 1 2 3 0 6 . 2 0 F r . p a r 100 k g b r u t 3 5 . - 2 ) 2 0 . - 2 ) e x e m p t s 4 . 2 0 2 ) e x + e n 2 1 . - 2 ) e x . + e n 9 ) e x e m p t s 5 . 6 0 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 2 ) 2 3 0 7 . 1 8 2 4 0 1 . 2 0 5 0 2 5 0 1 . 1 0 / 2 5 0 4 . 0 1 2 5 0 6 . 0 1 / 2 5 1 6 . 6 0 2 5 1 7 . 2 0 / 2 5 3 2 . 3 0 2 6 0 2 . 1 0 / 2 0 2 7 0 1 . 1 0 / 2 7 0 6 . 0 1 2 7 0 8 . 1 0 / 2 0 2 7 1 2 . 0 1 / 2 7 1 6 . 0 1 F r . p a r 100 k g b r u t 7 . 5 0 e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x 2 0 0 6 . 1 2 : - a n a n a s e t b a n a n e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 1 9 . - - f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 2 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s 3 ) e x 2 0 0 6 . 2 4 : f r u i t s t r o p i c a u x e x e m p t s 4 ) e x 2 0 0 6 . 3 0 : f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e f r u i t s d e p a s s i o n , l i t c h i s e t j a c k f r u i t s e x e m p t s 5 ) e x 2 0 0 7 . 4 2 : - d ' a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 2 1 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 6 ) e x 2 0 0 7 . 5 0 : - d ' a n a n a s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i que d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s e t d e j a c k f r u i t s e x e m p t s 7 ) e x 2 0 0 7 . 5 2 : - d ' a n a n a s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 e x e m p t s - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t F r . 5 2 . - - d e f r u i t s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e f r u i t s d e p a s s i o n , d e l i t c h i s , d e j a c k f r u i t s e t d e d a t t e s e x e m p t s 8 ) e x 2 1 0 7 . 8 2 : A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r e x . + e m 9 ) e x 2 1 0 7 . 9 0 : c o e u r s d e p a l m i e r s e x e m p t s 1 4 1 8D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 2 8 0 1 . 1 0 / 2 8 5 8 . 1 0 2 9 0 1 . 1 0 1 4 / 2 0 3 0 2 9 0 2 . 1 0 / 2 9 0 3 . 2 0 2 9 0 4 . 1 0 2 0 3 0 4 0 / 5 0 5 8 6 0 2 9 0 5 . 0 1 / 2 9 4 5 . 0 1 3 0 0 1 . 0 1 / 3 0 0 5 . 4 0 3 1 0 2 . 1 0 / 5 0 3 1 0 3 . 1 0 / 3 1 0 5 . 2 0 3 2 0 1 . 1 0 / 3 2 1 3 . 2 0 3 3 0 1 . 1 0 / 3 3 0 6 . 4 2 3 4 0 1 . 1 0 / 3 4 0 7 . 0 1 3 5 0 3 . 0 1 3 5 0 4 . 0 1 3 5 0 5 . 0 1 3 5 0 6 . 1 0 / 3 5 0 7 . 3 0 3 6 0 1 . 0 1 / 3 6 0 4 . 2 0 3 6 0 5 . 0 1 3 6 0 6 . 0 1 / 3 6 0 8 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x . + e m e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 . 2 0 4 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 3 ) e x e m p t s 3 7 0 1 . 1 0 / 3 7 0 5 . 0 1 3 7 0 8 . 0 1 3 8 0 1 . 0 1 / 3 8 1 3 . 0 1 3 8 1 4 . 0 1 3 8 1 5 . 0 1 / 3 8 1 7 . 0 1 3 8 1 8 . 0 1 3 8 1 9 . 2 0 / 3 7 3 8 4 0 5 0 3 9 0 1 . 0 6 / 3 9 0 7 . 6 0 4 0 0 1 . 0 1 / 4 0 1 6 . 0 1 4 1 0 1 . 1 0 / 4 1 1 0 . 0 1 4 2 0 1 . 1 0 / 4 2 0 6 . 3 0 4 3 0 1 . 0 1 / 4 3 0 4 . 3 0 4 4 0 1 . 1 0 / 4 4 0 2 . 0 1 4 4 0 3 . 1 0 / 3 0 4 4 0 4 . 1 0 / 2 C 4 4 0 5 . 1 0 / 4 4 2 8 . 4 2 4 5 0 1 . 1 0 / 4 5 0 4 . 2 0 4 6 0 2 . 1 0 / 4 6 0 3 . 3 0 4 7 0 1 . 1 0 / 4 7 0 2 . 0 1 4 8 0 1 . 1 0 / 4 8 2 1 . 4 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 4 9 0 8 . 0 1 / 4 9 1 0 . 0 1 4 9 1 1 . 1 0 / 1 2 4 0 / 5 C 5 0 0 1 . 0 1 5 0 0 2 . 1 0 3 0 5 0 0 3 . 1 0 1 2 5 0 0 4 . 1 0 1 2 1 4 2 0 3 0 5 0 6 0 7 0 5 0 0 5 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 0 7 0 9 0 5 0 0 7 . 1 0 2 0 5 0 0 9 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 2 9 0 5 1 0 1 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s - . 2 5 4 ) - . 5 0 4 ) 2 1 . 5 0 4 ) - . 1 5 4 ) - . 2 5 4 ) 2 4 . 1 2 4 ) 2 4 . 1 2 4 ) 2 4 . 1 2 4 ) 4 2 . 3 7 4 ) 4 4 . 7 5 4 ) 8 1 . 2 5 4 ) 9 8 . 1 0 4 ) 1 3 6 . 8 0 4 ) 2 3 . 6 8 4 ) 2 8 . 2 5 4 ) 3 3 . 8 7 4 ) 3 7 . 1 2 4 ) 2 8 . 2 5 4 ) 6 4 . 0 5 4 ) 2 . 5 0 4 ) 1 6 5 . - 4 ) 1 8 6 . 8 0 4 ) 2 4 7 . 5 0 4 ) 2 4 7 . 5 0 4 ) 3 3 0 . - 4 ) 3 3 0 . - 4 ) 4 1 2 . 5 0 4 ) 2 4 7 . 5 0 4 ) 6 2 . 5 0 4 ) 9 9 . 1 5 4 ) 3 7 . 5 0 4 ) 6 2 . 5 0 4 ) 1 ) e x 2 9 0 1 . 3 0 , e x 2 9 0 4 . 0 , e x 2 9 0 4 . 3 0 , e x 3 8 1 4 . 0 1 , e x 3 8 1 8 . 0 1 , e x 3 8 1 9 . 3 8 , e x 3 8 1 9 . 5 0 : p o u r a u t r e s u s a g e s q u e p o u r m o t e u r s 2 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R u m a n i e : 3 1 0 2 . 1 0 = F r . - . 3 5 , 3 1 0 2 . 2 0 = F r . 1 . 5 7 , 3 1 0 2 . 3 0 = F r . - . 5 8 , 3 1 0 2 . 4 0 = F r . - . 4 2 , 3 1 0 2 . 5 0 = F r . - . 8 6 3 ) P r o d u i t s d e C h i n e : F r . 3 6 . 9 2 4 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s e x e m p t s 1 4 1 9D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 5 1 0 1 . 2 1 2 3 3 0 3 2 3 4 3 6 4 1 4 3 5 0 5 2 6 1 6 3 7 0 7 2 8 1 8 3 5 1 0 2 . 1 0 3 0 5 0 5 2 7 0 5 1 0 3 . 1 0 5 0 5 1 0 4 . 1 0 1 2 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 5 2 6 0 7 0 7 2 7 8 8 0 8 2 5 2 0 1 . 1 0 1 2 5 2 0 2 . 1 0 1 2 5 3 0 1 . 1 0 3 0 5 3 0 2 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 2 . 5 0 1 ) 9 9 . 1 5 1 ) 7 0 . 4 0 1 ) 1 0 9 . 1 0 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 7 5 . 4 0 1 ) 7 0 . 4 0 1 ) 1 0 9 . 1 0 1 ) 2 7 . 0 8 1 ) - . 5 0 1 ) 3 5 . 4 1 1 ) - . 5 0 1 ) 3 5 . 4 1 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) 3 7 . 5 0 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) - . 5 0 1 ) 2 5 . - 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 8 5 . 4 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 2 7 8 . 7 0 1 ) 5 0 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 4 2 . - 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 2 2 . 5 0 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) - . 0 7 1 ) - . 0 7 1 ) - . 0 7 1 ) 5 3 0 2 . 1 2 5 3 0 3 . 0 1 5 3 0 4 . 0 1 5 3 0 5 . 1 0 1 2 5 3 0 6 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 3 0 7 . 1 0 1 3 3 0 3 3 5 3 0 8 . 1 0 3 0 5 3 0 9 . 1 0 1 2 5 3 1 0 . 0 1 5 3 1 1 . 1 0 1 2 3 0 3 2 3 4 3 6 9 0 9 2 5 3 1 2 . 1 0 2 0 9 0 5 4 0 1 . 1 0 1 4 1 6 1 8 5 4 0 2 . 1 0 1 2 1 4 1 6 5 4 0 3 . 1 0 1 2 1 5 1 7 2 0 2 3 2 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 . 0 8 1 ) - . 5 0 1 ) 2 . 5 0 1 ) - . 7 5 1 ) - . 7 5 1 ) 1 7 . 0 8 1 ) 2 2 . 0 8 1 ) 2 5 . - ) 3 1 . 2 5 1 ) 2 5 . - 1 ) 3 1 . 2 5 1 ) 3 9 . 5 8 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 2 9 . 1 6 1 ) 4 1 . 6 6 1 ) 9 . 5 8 1 ) 2 8 . 3 3 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 7 5 . 4 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 1 8 7 . 5 0 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) 2 2 9 . 1 0 1 ) 5 7 . 5 0 1 ) 1 2 . 9 1 1 ) 5 7 . 5 0 1 ) 2 3 . 3 3 1 ) 4 8 . 3 3 1 ) - . 0 5 1 ) - . 0 5 1 ) - . 1 0 1 ) 1 0 . 4 1 1 ) - . 0 5 1 ) 4 . 1 6 1 ) - . 1 5 1 ) 1 2 . 5 0 1 ) 6 . 7 5 1 ) 9 . 8 3 1 ) 1 6 . 6 6 1 ) 2 3 . 1 6 1 ) 1 0 . 8 3 1 ) 2 4 . 1 6 1 ) 2 8 . 5 8 1 ) 5 4 0 3 . 3 0 3 2 3 3 5 0 5 3 7 0 7 3 5 4 0 4 . 0 1 5 4 0 5 . 1 0 1 2 1 4 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 6 9 7 9 9 0 9 2 5 5 0 1 . 1 0 3 0 3 2 5 5 0 2 . 1 0 3 0 5 5 0 3 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 5 0 4 . 1 0 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 . 3 3 1 ) 2 2 . 3 3 1 ) 3 3 . 3 3 1 ) 1 6 . 6 6 1 ) 2 6 . 5 0 1 ) 2 5 . 6 6 1 ) 3 5 . 4 1 1 ) 5 4 . 5 5 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) 3 3 . 3 3 1 ) 5 0 . - 1 ) 2 8 . 1 6 1 ) 4 6 . 8 3 1 ) 6 2 . 6 5 1 ) 2 8 . 1 6 1 ) 4 6 . 8 3 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 2 8 . 1 6 1 ) 4 6 . 8 3 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 2 9 . - 1 ) 4 6 . 8 3 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 4 0 5 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 8 . 3 3 1 ) 3 7 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 1 4 . 5 8 1 ) 2 4 . 1 6 1 ) - . 0 5 1 ) 1 0 . 4 1 1 ) 1 . 5 0 1 ) - . 0 5 1 ) 1 . - 1 ) - . 5 0 1 ) 1 . - 1 ) - . 5 0 1 ) 1 . - 1 ) 1 . 5 8 1 ) 5 . 6 6 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 1 4 2 0D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1984 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 5 0 5 . 1 0 7 . 8 3 1 ) 1 2 9 . 3 3 1 ) 1 4 1 2 . - 1 ) 1 6 1 4 . 9 1 1 ) 2 0 1 6 . 5 0 1 ) 2 1 1 8 . 0 8 1 ) 3 1 1 1 . 4 1 1 ) 3 3 1 2 . 5 0 1 ) 3 5 1 5 . 6 6 1 ) 3 7 1 9 . 8 3 1 ) 4 1 2 3 . 8 3 1 ) 4 3 2 6 . 2 5 1 ) 5 1 3 3 . 3 3 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 5 . 1 0 / 5 1 m a j o r é s d e 6 9 1 2 . 5 0 1 ) 7 9 1 2 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 5 0 6 . 0 1 5 4 . 5 5 1 ) 5 5 0 7 . 1 0 6 9 . 5 5 1 ) 2 0 8 3 . 3 0 1 ) 5 5 0 8 . 1 0 4 1 . 6 6 1 ) 3 0 7 0 . 4 0 1 ) 4 0 7 8 . 3 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 8 . 1 0 / 4 0 m a j o r é s d e 6 9 1 2 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 . 8 3 1 ) 5 0 . - 1 ) 5 7 . 5 0 1 ) 7 0 . 4 0 1 ) 7 0 . 4 0 1 ) 7 0 . 4 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 1 0 9 . 1 0 1 ) 7 5 . 4 0 1 ) 5 5 0 9 . 3 2 3 4 3 6 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 6 0 6 9 7 9 5 6 0 1 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 6 0 2 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 6 0 3 . 1 0 5 0 5 6 0 4 . 1 0 3 0 5 0 7 0 5 6 0 5 . 1 0 1 2 1 4 2 1 2 3 2 5 3 0 3 2 3 4 F r . p a r 1 0 0 b r u t 7 8 . 3 0 1 ) 9 1 . 2 5 1 ) 1 1 2 . - 1 ) 7 5 . 4 0 1 ) 7 8 . 3 0 1 ) 9 1 . 2 5 1 ) 1 1 2 . - 1 ) 7 8 . 3 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 9 9 . 1 5 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 7 9 . 5 5 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 5 0 9 . 1 0 / 5 6 m a j o r é b d e 8 . 3 3 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 8 . 3 3 1 ) 1 1 . 5 0 1 ) 3 . 5 8 1 ) 5 . 1 6 1 ) 1 3 . 5 0 1 ) 1 6 . 6 6 1 ) 2 . 3 3 1 ) 4 . 5 8 1 ) 8 . 3 3 1 ) 3 . 5 8 1 ) 1 6 . 6 6 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) 8 . 3 3 1 ) 1 0 . 4 1 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) 2 5 . - 1 ) 3 1 . 2 5 1 ) 2 5 . - 1 ) 3 3 . 3 3 1 ) 4 1 . 6 6 1 ) 3 1 . 2 5 1 ) 3 5 . 4 1 1 ) 4 1 . 6 6 1 ) 5 6 0 5 . 4 1 4 3 4 5 5 0 5 2 5 4 6 1 6 3 6 5 7 0 7 2 7 4 8 1 8 3 8 5 5 6 0 6 . 1 0 5 0 5 6 0 7 . 1 0 2 0 3 0 4 0 4 2 5 0 6 0 7 0 8 0 8 1 8 2 9 0 5 7 0 1 . 1 6 1 8 5 7 0 2 . 1 6 5 7 0 3 . 1 6 5 7 0 4 . 1 6 2 0 3 0 5 7 0 6 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 3 2 5 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 3 5 . 4 1 1 ) 4 3 . 7 5 1 ) 5 2 . 0 5 1 ) 1 4 . 5 8 1 ) 2 0 . 8 3 1 ) 2 5 . - 1 ) 1 8 . 7 5 1 ) 2 5 . - 1 ) 3 5 . 4 1 1 ) 2 5 • - 1 • ) 3 1 . 2 5 1 ) 3 5 . 4 1 1 ) 2 9 . 1 6 1 • ) 3 5 . 4 1 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 9 1 . 2 5 1 ) 1 1 7 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 3 2 . 9 0 1 ) 1 3 2 . 9 0 1 ) 5 2 . 0 5 1 ) 7 7 . 9 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 6 2 . 5 0 1 ) 8 8 . 3 0 1 ) 9 1 . 2 5 1 ) 1 2 5 • - 1 • ) - . 1 0 1 ) 9 . 5 8 1 ) 5 . 1 6 1 ) 2 . 5 8 1 ) 5 . 1 6 1 ) - . 5 0 1 ) 8 . 3 3 1 ) 1 . 8 3 1 ) 1 . 8 3 1 ) 4 . 1 6 1 ) 4 . 1 6 1 ) 1 ) 7 . 2 9 7 . 2 9 1 ) 7 . 5 4 1 ) 5 5 0 9 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 2 4 2 6 3 0 k g 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 1 4 2 1D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 5 7 0 6 . 6 1 7 1 9 0 5 7 0 7 . 1 0 1 2 1 4 1 6 1 7 1 8 1 9 5 1 5 3 5 5 5 7 5 8 5 9 6 0 7 0 7 1 7 3 7 4 7 6 7 9 8 0 9 0 9 4 5 7 1 0 . 1 0 1 2 1 4 1 6 3 0 3 2 3 4 3 6 6 9 7 9 F r . p a r 1 0 0 b r u t k g 9 . 1 2 1 ) 1 2 . 5 0 1 ) 2 7 . 2 7 1 ) - 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1 ) 3 4 . 1 6 1 ) D r o i t s d e s n o s 5 7 1 1 . 6 0 / 6 2 m a j o r é s d e 8 . 3 3 1 ) 3 7 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 . 5 0 1 ) 2 2 . 0 8 1 ) 8 9 . 5 5 1 ) 6 7 . 9 0 1 ) 5 7 . 0 5 1 ) 4 7 . 9 1 1 ) 5 0 . - 1 ) 4 5 . 8 3 1 ) 1 0 . 4 1 1 ) 2 5 . - 1 ) 5 8 0 3 . 0 1 5 8 0 4 . 1 0 4 0 5 0 5 2 5 5 5 8 5 8 0 5 . 1 0 1 2 2 0 2 3 3 0 3 3 4 0 4 3 5 0 5 3 6 0 6 3 7 0 7 3 8 0 8 2 8 4 8 7 5 8 0 6 . 1 0 5 0 5 8 0 7 . 0 8 1 0 1 2 5 0 5 8 0 8 . 1 0 2 0 3 0 3 3 4 0 5 0 5 3 5 8 0 9 . 1 0 2 0 3 0 3 3 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 9 . 1 0 1 ) 1 3 2 . 9 0 1 ) 6 2 . 5 0 1 ) 2 9 . 1 6 1 ) 6 0 . 8 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 2 5 . - 1 ) 4 1 . 6 6 1 ) 1 7 4 . 5 0 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 1 1 9 . 1 0 1 ) 1 6 1 . 6 0 1 ) 8 8 . 3 0 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 2 7 0 . 8 0 1 ) 4 1 6 . 6 0 1 ) 1 8 7 . 5 0 1 ) 2 9 9 . 5 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 . - 1 ) 5 5 . - 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) 8 9 . 5 5 1 ) 3 6 . 2 5 1 ) 9 5 . 8 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 1 8 5 . 4 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 4 1 . 6 6 1 ) 5 8 . 7 5 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 1 7 9 . 5 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 2 0 0 . - 1 ) 1 1 8 . 7 0 1 ) k g e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t sp a y s1 ) D e s 1 4 2 2D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1984 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t r . P ' r . r r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 5 8 0 9 . 5 2 5 2 . 0 5 1 ) 5 9 0 7 . 0 1 2 0 . 8 3 1 ) 6 0 0 2 . 1 0 4 7 7 . - 1 ) 5 5 1 0 4 . 1 0 1 ) 5 9 0 8 . 1 0 3 0 . - 1 ) 2 0 5 4 1 . 5 0 1 ) 6 0 3 1 2 . 5 0 1 ) 2 0 2 9 . 1 6 1 ) 3 0 2 9 1 . 6 0 1 ) 6 2 312.50 1 ) 2 2 5 0 . - 1 ) 4 0 2 9 1 . 6 0 1 ) 7 0 2 0 8 . 3 0 1 ) 5 9 1 0 . 0 1 1 0 . 4 1 1 ) 5 0 2 0 8 . 3 0 1 ) 7 2 1 2 9 . 1 0 1 ) 5 9 1 1 . 1 0 2 5 . - 1 ) 9 0 8 3 . 3 0 1 ) 5 8 1 0 . 1 0 2 7 0 . 8 0 1 ) 2 0 2 5 . - 1 ) 6 0 0 3 . 1 0 3 3 3 . 3 0 1 ) 2 0 2 0 8 . 3 0 1 ) 5 9 1 2 . 1 0 2 0 . 8 3 1 ) 2 0 4 1 6 . 6 0 1 ) 3 0 1 5 0 . - 1 ) 2 0 2 2 . 5 0 1 ) 2 2 3 3 3 . 3 0 1 ) 5 0 9 1 . 6 5 1 ) 3 0 3 . 5 8 1 ) 3 0 3 3 3 . 3 0 1 ) 5 2 1 3 5 . 4 0 1 ) 4 0 3 3 . 7 5 1 ) 4 0 2 5 0 . - 1 ) 6 0 2 5 2 . - 1 ) 5 9 1 3 . 1 0 9 8 . 3 0 1 ) 5 0 1 0 4 . 1 0 1 ) 6 2 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 0 8 3 . 3 0 1 ) 6 0 0 4 . 1 0 4 5 8 . 3 0 1 ) 6 4 1 4 5 . 8 0 1 ) 5 0 6 2 . 5 0 1 ) 2 0 3 0 4 . 5 0 1 ) 7 0 1 4 5 . 8 0 1 ) 5 9 1 4 . 0 1 3 9 . 5 8 1 ) 3 0 2 0 8 . 3 0 1 ) 7 2 8 3 . 3 0 1 ) 5 9 1 5 . 0 1 3 3 . 3 3 1 ) 3 2 2 0 8 . 3 0 1 ) 7 4 1 3 7 . 5 0 1 ) 5 9 1 6 . 0 1 1 0 4 . 1 0 1 ) 4 0 2 5 0 . - 1 ) 5 9 0 1 . 1 0 1 3 . 3 3 1 ) 5 9 1 7 . 1 0 1 9 . 1 6 1 ) 5 0 9 1 . 2 5 1 ) 1 2 1 2 . 5 0 1 ) 1 2 2 . 5 0 1 ) 6 0 0 5 . 1 0 5 4 1 . 5 0 1 ) 2 0 4 . 5 8 1 ) 2 0 4 7 . 0 8 1 ) 2 0 3 1 2 . 5 0 1 ) 5 9 0 2 . 1 0 2 . 5 8 1 ) 3 0 3 9 . 5 8 1 ) 3 0 3 3 3 . 3 0 1 ) 6 0 2 9 . 1 6 1 ) 4 0 6 8 . 7 5 1 ) 3 2 2 8 3 . 7 0 1 ) 6 2 3 8 . 7 5 1 ) 5 0 3 7 . 9 1 1 ) 4 0 2 6 2 . 9 0 1 ) 7 0 1 0 . 4 1 1 ) 6 0 3 0 . 8 3 1 ) 4 2 3 1 2 . 5 0 1 ) 5 9 0 3 . 0 1 1 3 . 7 5 1 ) 6 0 0 1 . 1 0 2 5 4 . 1 0 1 ) 5 0 1 1 7 . - 1 ) 5 9 0 4 . 1 0 8 3 . 3 0 1 ) 1 3 3 3 3 . 3 0 1 ) 6 0 0 6 . 0 6 3 7 . 5 0 1 ) 5 0 1 6 . 6 6 1 ) 2 0 2 3 4 . 1 0 1 ) 0 8 9 6 . 2 5 1 ) 5 2 2 . 7 9 1 ) 2 3 2 0 8 . 3 0 1 ) 1 0 1 4 5 . 8 0 1 ) 5 4 8 . 1 6 1 ) 3 0 1 3 2 . 9 0 1 ) 1 2 2 9 9 . 5 0 1 ) 5 6 6 . 2 5 1 ) 3 2 9 9 . 1 5 1 ) 1 4 4 5 8 . 3 0 1 ) 5 8 8 . 7 5 1 ) 3 3 1 6 6 . 6 0 1 ) 1 6 3 7 5 . - 1 ) 9 0 2 5 . - 1 ) 3 5 1 3 2 . 9 0 1 ) 1 8 2 9 9 . 5 0 1 ) 9 2 4 5 . 8 3 1 ) 4 0 1 1 2 . - 1 ) 5 0 1 1 2 . - 1 ) 5 9 0 5 . 1 0 7 5 . 4 0 1 ) 4 3 1 6 6 . 6 0 1 ) 5 2 2 0 8 . 3 0 1 ) 5 0 2 ) 5 0 4 5 . 8 3 1 ) 6 1 0 1 . 1 0 7 0 8 . - 1 ) 5 9 0 6 . 1 0 5 2 . 0 5 1 ) 5 3 7 8 . 3 0 1 ) 2 0 4 5 8 . 3 0 1 ) 5 0 2 5 . - 1 ) 9 0 3 4 . 1 6 1 ) 2 1 5 4 1 . 5 0 1 ) 5 2 4 5 . 8 3 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) 5 9 0 5 . 5 0 : - d e j u t e : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r - t i e 2 e x e m p t - d e s a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 5 . - - a u t r e s : - d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r - t i e 2 e x e m p t - des a u t r e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 5 0 . - 1 4 2 3D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 6 1 0 1 . 2 2 3 0 3 1 3 2 4 0 5 0 6 1 0 2 . 1 0 2 0 2 1 2 2 3 0 3 1 3 2 4 0 4 2 4 4 5 0 5 2 6 9 6 1 0 3 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 5 0 6 1 0 4 . 1 0 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 5 0 6 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 0 0 . - 1 ) 458.30 1 ) 5 0 0 . - 1 ) 3 1 2 . 5 0 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 1 3 7 . 9 0 1 ) 1 0 0 0 . - 1 ) 5 4 1 . 5 0 1 ) 7 0 8 . - 1 ) 5 4 1 . 5 0 1 ) 4 1 6 . 6 0 1 ) 5 4 1 . 5 0 1 ) 4 1 6 . 6 0 1 ) 2 7 0 . 8 0 1 ) 3 3 3 . 3 0 1 ) 3 7 5 . - 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 2 3 4 . 1 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 2 . 1 0 / 5 2 m a j o r é s d e 4 1 . 6 6 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 4 1 . 5 0 1 ) 5 0 0 . - 1 ) 3 7 5 . - 1 ) 4 1 6 . 6 0 1 ) 2 6 5 . 8 0 1 ) 2 2 4 . 1 0 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) 8 3 3 . - 1 ) 3 7 5 . - 1 ) 3 9 5 . 8 0 1 ) 3 3 3 . 3 0 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 2 2 4 . 1 0 1 ) 1 5 0 . 8 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 4 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 8 3 . 3 0 1 ) 6 1 0 5 . 1 0 2 0 3 0 5 0 5 2 5 4 5 6 6 9 6 1 0 6 . 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 9 6 1 0 7 . 1 0 5 0 6 1 0 9 . 1 0 1 2 1 4 3 0 3 2 3 4 5 0 5 2 5 4 9 0 6 1 1 0 . 1 0 5 0 6 1 1 1 . 1 0 1 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 1 6 . 6 0 1 ) 3 3 3 . 3 0 1 ) 2 2 4 . 1 0 1 ) 1 1 2 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 3 0 . - 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 5 . 1 0 / 5 6 m a j o r é s d e 1 2 . 5 0 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 8 . 3 0 1 ) 416.60 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 2 3 4 . 1 0 1 ) 1 6 1 . 6 0 1 ) D r o i t s d e s n o s 6 1 0 6 . 1 0 / 5 0 m a j o r é s d e 4 1 . 6 6 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 5 8 3 . - 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 5 8 3 . - 1 ) 5 8 3 . - 1 ) 5 8 3 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 9 3 . 7 5 1 ) 4 1 6 . 6 0 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 1 1 4 . 5 0 1 ) 6 1 1 1 . 1 7 2 0 3 0 3 2 4 0 5 0 6 2 0 1 . 1 0 1 2 2 0 2 2 4 0 4 2 5 0 5 2 6 2 0 2 . 1 0 1 2 2 0 2 1 2 2 2 4 2 6 3 0 3 2 3 4 3 6 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 2 5 4 5 6 6 0 6 2 6 4 6 6 6 8 7 0 7 2 F r . D r o i t s d e s n o s 6 1 1 1 . 1 0 / 1 2 m a j o r é s d e 4 1 . 6 6 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 9 . 1 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 1 5 0 . 8 0 1 ) 6 2 . 5 0 1 ) 3 3 3 . 3 0 1 ) 3 7 5 . - 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 1 2 5 . - 1 ) 9 3 . 7 5 1 ) 1 1 2 . - 1 ) 6 2 . 5 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 4 1 6 . 6 0 1 ) 4 5 8 . 3 0 1 ) 1 8 2 . 5 0 1 ) 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 1 5 0 . 8 0 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 5 4 . 5 5 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 7 5 . 4 0 1 ) 9 6 . 2 5 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 9 6 . 2 5 1 ) 8 9 . 5 5 1 ) 1 0 4 . 1 0 1 ) 6 2 . 5 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 9 6 . 2 5 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 9 9 . 1 5 1 ) 8 3 . 3 0 1 ) 1 1 7 . - 1 ) 2 9 3 . 7 0 1 ) 6 2 5 . - 1 ) 5 4 1 . 5 0 1 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 1424D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 1 4 2 5 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 6 2 0 2 . 7 4 8 2 8 4 8 6 8 8 9 0 9 2 9 4 9 6 9 8 6 2 0 3 . 1 0 5 0 5 2 6 2 0 4 . 5 0 5 2 6 2 0 5 . 0 6 0 8 1 0 2 0 4 0 5 0 6 3 0 1 . 1 0 1 2 6 3 0 2 . 0 1 6 4 0 1 . 1 0 / 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 9 . 1 0 1 ) 4 5 8 . 3 0 1 ) 3 3 3 . 3 0 1 ) 3 3 3 . 3 0 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) 1 4 5 . 8 0 1 ) 2 5 0 . - 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 4 1 . 6 6 1 ) 1 1 . 5 0 1 ) 3 7 . 5 0 1 ) 6 7 . 5 0 1 ) 1 8 . 3 3 1 ) 2 0 8 . 3 0 1 ) 2 9 1 . 6 0 1 ) 1 6 6 . 6 0 1 ) 1 5 0 . 8 0 1 ) 5 4 . 5 5 1 ) - . 0 2 1 ) c o m m e l e s a r t i c l e s n e u f s 1 ) - . 0 2 1 ) e x e m p t s 6 4 0 2 . 1 0 2 0 3 0 3 2 3 4 5 0 6 4 0 3 . 1 0 / 6 4 0 6 . 0 1 6 5 0 1 . 1 0 / 6 5 0 7 . 2 2 6 6 0 1 . 1 0 1 2 2 0 6 6 0 2 . 1 0 / 6 6 0 3 . 4 0 6 7 0 1 . 1 0 / 6 7 0 4 . 0 1 6 8 0 1 . 1 0 / 6 8 1 6 . 1 2 6 9 0 1 . 0 1 / 6 9 0 6 . 2 2 6 9 0 7 . 1 0 / 6 9 0 8 . 1 2 6 9 0 9 . 1 0 / 6 9 1 0 . 0 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 0 . - 1 ) 2 ) 1 2 0 . - 1 ) 2 ) 7 5 . - 1 ) 2 ) 1 0 0 . - 1 ) 2 ) 1 5 0 . - 1 ) 2 ) 1 0 0 . - 1 ) 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 1 8 . 7 0 1 ) 3 ) 6 5 . - 1 ) 3 ) 5 6 . 2 5 1 ) 3 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s - e x e m p t s 4 ) 6 9 1 1 . 1 0 / 6 9 1 2 . 2 0 6 9 1 3 . 1 0 / 6 9 1 4 . 3 0 7 0 0 1 . 1 0 / 7 0 2 1 . 2 0 7 1 0 1 . 0 1 / 7 1 0 6 . 0 1 7 1 0 7 . 2 0 / 7 1 1 6 . 0 1 7 3 0 1 . 0 1 / 7 3 0 9 . 0 1 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 4 7 / 4 9 5 0 / 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 4 ) e x e m p t s e x e m p t s p a r k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 5 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 0 . 1 0 / 4 6 m a j o r é s d e e x e m p t s 5 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 5 ) e x e m p t s 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e : 6 4 0 2 . 1 0 = F r . 8 4 . - , 6 4 0 2 . 2 0 = F r . 1 6 8 . - , 6 4 0 2 . 3 0 = F r . 1 0 5 . - , 6 4 0 2 . 3 2 = F r . 1 4 0 . - , 6 4 0 2 . 3 4 = F r . 2 1 0 . - , 6 4 0 2 . 5 0 = F r . 1 4 0 . - . 3 ) P r o d u i t s d e Macao: 6 6 0 1 . 1 0 = F r . 1 6 6 . 2 0 , 6 6 0 1 . 1 2 = F r . 9 1 . - , 6 6 0 1 . 2 0 = F r . 7 8 . 7 5 . 4 ) P r o d u i t s d e l a B u l g a r i e e t d e l a R o u m a n i e : 6 9 0 7 . 1 0 = F r . 1 . 8 6 , 6 9 0 7 . 2 0 = F r . 1 . 5 1 , 6 9 0 7 . 2 2 = F r . 5 . 0 1 , 6 9 0 8 . 1 0 = F r . 4 . 4 3 , 6 9 0 8 . 1 2 = F r . 7 . - , 6 9 1 1 . 1 0 = F r . 1 6 . 8 0 , 6 9 1 1 . 2 0 = F r . 2 8 . 5 2 , 6 9 1 2 . 1 0 = F r . 5 . 7 7 , 6 9 1 2 . 1 2 = F r . 1 8 . 8 0 , 6 9 1 2 . 2 0 = F r . 1 7 . 5 8 . 5 ) P r o d u i t s d e l a B u l g a r i e e t d e l a R o u m a n i e : 7 3 1 0 . 1 0 = F r . 3 . 5 5 , 7 3 1 0 . 2 0 = F r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 2 2 = F r . 2 . 1 5 , 7 3 1 0 . 2 4 = F r . 3 . 5 5 , 7 3 1 0 . 3 0 = F r . - . 3 5 , 7 3 1 0 . 3 2 = F r . 1 . 8 0 , 7 3 1 0 . 3 4 = F r . 3 . 5 5 , 7 3 1 0 . 4 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 0 . 4 2 = F r . - . 6 3 , 7 3 1 0 . 4 4 = F r . 1 . 4 5 , 7 3 1 0 . 4 6 = F r . 3 . 5 5 , 7 3 1 0 . 4 7 = F r . - . 1 0 , 7 3 1 0 . 4 9 = F r . 1 . 4 0 , 7 3 1 0 . 5 0 = F r . 5 . 0 1 , 7 3 1 0 . 5 2 = F r . 6 . 4 1 , a , 7 3 1 0 . 6 1 = F r . 6 . 4 1 , 7 3 1 0 . 6 3 = F r . 9 . 2 1 , 7 3 1 0 . 6 5 = F r . 8 . 5 1 , 7 3 1 0 . 6 7 = F r . 9 . 3 3 , 7 3 1 0 . 8 0 = F r . 9 . 4 5 , 7 3 1 0 . 9 0 = F r . - . 7 0 .D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 1 4 2 6 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 1 7 / 1 9 2 0 / 5 0 7 3 1 2 . 1 0 / 4 5 7 3 1 3 . 1 0 / 9 2 7 3 1 4 . 1 0 / 4 7 7 3 1 5 . 0 1 / 7 3 1 7 . 0 1 7 3 1 8 . 1 0 / 5 5 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) D r o i t s d e s n o s 7 3 1 1 . 1 0 / 1 6 m a j o r é s d e 1 ) p a r 100 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) 7 3 1 9 . 0 1 / 7 3 2 6 . 0 1 7 3 2 7 . 1 0 / 2 0 3 0 7 3 2 9 . 1 0 / 7 3 4 0 . 9 9 7 4 0 1 . 1 0 / 7 4 0 2 . 0 1 7 4 0 3 . 1 0 / 4 1 4 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s 2 ) D r o i t s d e s n o s 7 4 0 3 . 2 6 / 3 6 m a j o r é s d e e x e m p t s 2 ) 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 3 9 4 0 / 6 3 7 4 0 5 . 1 0 / 1 2 7 4 0 6 . 1 0 / 1 2 7 4 0 7 . 1 0 / 3 1 7 4 0 8 . 1 0 / 7 4 1 9 . 5 5 7 5 0 1 . 1 0 / 7 5 0 6 . 3 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s D r o i t s d e s n o s 7 4 0 4 . 1 0 / 2 2 m a j o r é s d e e x e m p t s 2 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 2 ) e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 2 ) e x e m p t s e x e m p t s 1 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 7 3 1 1 . 1 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 1 . 1 2 = F r . - . 6 3 , 7 3 1 1 . 1 4 = F r . 1 . 8 0 , 7 3 1 1 . 1 6 = F r . 3 . 5 5 , 7 3 1 1 . 1 7 = F r . - . 1 0 , 7 3 1 1 . 1 9 = F r . 1 . 4 0 , 7 3 1 1 . 2 0 = F r . 5 . 0 1 , 7 3 1 1 . 2 2 = F r . 6 . 4 1 , 7 3 1 1 . 3 1 = F r . 6 . 4 1 , 7 3 1 1 . 3 3 = F r . 9 . 2 1 , 7 3 1 1 . 3 5 = F r . 7 . 9 3 , 7 3 1 1 . 3 7 = F r . 9 . 3 3 , 7 3 1 1 . 4 0 = F r . 1 0 . 0 3 , 7 3 1 1 . 5 0 = F r . 8 . 7 5 7 3 1 2 . 1 0 = F r . 3 . 5 5 , 7 3 1 2 . 2 0 = F r . 7 . 1 1 , 7 3 1 2 . 2 2 = F r . 7 . 8 1 , 7 3 1 2 . 2 4 = F r . 9 . 2 1 , 7 3 1 2 . 3 1 = F r . 7 . 9 3 , 7 3 1 2 . 3 3 = F r . 8 . 6 3 , 7 3 1 2 . 3 5 = F r . 1 0 . 6 1 , 7 3 1 2 . 4 1 = F r . 8 . 6 3 , 7 3 1 2 . 4 3 = F r . 9 . 3 3 , 7 3 1 2 . 4 5 = F r . 1 0 . 6 1 , 7 3 1 4 . 1 0 = F r . 1 . 0 5 , 7 3 1 4 . 1 2 = F r . 4 0 . 8 3 , 7 3 1 4 . 2 0 = F r . 7 . 9 3 , 7 3 1 4 . 2 2 = F r . 8 . 6 3 , 7 3 1 4 . 2 4 = F r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 2 6 = F r . 1 2 . 6 0 , 7 3 1 4 . 3 1 = F r . 9 . 8 0 , 7 3 1 4 . 3 3 = F r . 1 0 . 5 0 , 7 3 1 4 . 3 5 = F r . 1 1 . 5 5 , 7 3 1 4 . 3 7 = F r . 1 4 . - , 7 3 1 4 . 4 1 = F r . 1 1 . 4 3 , 7 3 1 4 . 4 3 = F r . 1 2 . 1 3 , 7 3 1 4 . 4 5 = F r . 1 4 . - , 7 3 1 4 . 4 7 = F r . 1 6 . 1 0 7 3 1 8 . 1 0 = F r . - . 7 0 , 7 3 1 8 . 1 2 = F r . 2 . 1 0 , 7 3 1 8 . 1 5 = F r . 4 . 3 1 , 7 3 1 8 . 1 7 = F r . 5 . 7 1 , 7 3 1 8 . 2 0 = F r . 4 . 3 1 , 7 3 1 8 . 2 5 = F r . 7 . 8 1 , 7 3 1 8 . 3 0 = F r . 1 2 . 8 3 , 7 3 1 8 . 4 0 = F r . 1 6 . 9 1 , 7 3 1 8 . 4 3 = F r . 1 9 . 2 5 , 7 3 1 8 . 5 0 = F r . - . 2 0 , 7 3 1 8 . 5 2 = F r . 1 . 0 5 , 7 3 1 8 . 5 5 = F r . 2 . 1 0 , 7 3 2 7 . 1 0 = F r . 1 9 . 7 7 , 7 3 2 7 . 2 0 = F r . 1 2 . 1 5 . 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g o s l a v i e : 7 4 0 3 . 1 0 = F r . 2 . 7 8 , 7 4 0 3 . 1 2 = F r . 2 . 7 8 , 7 4 0 3 . 1 7 = F r . 3 . 7 8 , 7 4 0 3 . 2 0 = F r . 1 . 5 3 , 7 4 0 3 . 2 6 F r . 2 . 2 8 , 7 4 0 3 . 2 8 = F r . 2 . 2 8 , 7 4 0 3 . 3 2 = F r . 4 . 3 4 , 7 4 0 3 . 3 4 = F r . 4 . 9 3 , 7 4 0 3 . 4 1 = F r . 5 . 8 1 , 7 4 0 3 . 4 9 = F r . 1 . - 7 4 0 4 . 1 0 = F r . 3 . 3 1 , 7 4 0 4 . 1 2 = F r . 3 . 5 3 , 7 4 0 4 . 2 0 = F r . 3 . 7 5 , 7 4 0 4 . 2 2 = F r . 4 . 5 6 , 7 4 0 4 . 3 9 = F r . 1 . 2 5 , 7 4 0 4 . 4 0 = F r . 1 5 . 2 5 , 7 4 0 4 . 6 1 = F r . 2 7 . 9 5 , 7 4 0 4 . 6 3 = F r . 2 5 . 6 2 7 4 0 5 . 1 0 = F r . 6 . 0 3 , 7 4 0 5 . 1 2 = F r . 1 4 . 0 6 7 4 0 7 . 1 0 = F r . 4 . 0 6 , 7 4 0 7 . 1 2 = F r . 4 . 0 6 , 7 4 0 3 . 1 5 = F r . 3 . 7 8 , 7 4 0 3 . 2 2 = F r . 1 . 5 3 , 7 4 0 3 . 3 0 = F r . 4 . 3 4 , 7 4 0 3 . 3 6 = F r . 6 . 0 3 , 7 4 0 7 . 3 1 = F r . 4 . 8 7D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1 9 8 4 1 4 2 7 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f F r . F r . F r . p a r 100 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t 7 6 0 1 . 0 1 1 2 . 4 3 1 ) 8 4 0 6 . 1 0 e x e m p t s 8 6 0 2 . 0 1 / e x e m p t s 7 6 0 2 . 0 1 / e x e m p t s 2 ) 3 0 / 8 4 e x e m p t s 8 6 1 0 . 0 1 7 6 0 3 . 2 0 8 4 0 7 . 6 0 / 8 4 e x e m p t s 8 7 0 1 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s 7 6 0 4 . 0 6 / e x e m p t s 8 4 0 8 . 0 1 s e l o n 8 7 0 3 . 1 0 / 2 0 e x e m p t s 7 6 1 6 . 3 0 n o . 8 4 0 6 8 7 0 7 . 1 0 / e x e m p t s 7 7 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 8 4 0 9 . 0 1 / e x e m p t s 8 7 1 4 . 8 0 7 7 0 4 . 0 1 8 4 6 5 . 9 8 8 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 8 0 5 . 0 1 7 8 0 6 . 3 1 8 5 0 2 . 2 0 8 9 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 7 9 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 0 3 . 1 0 1 5 . - 1 ) 8 9 0 5 . 0 1 7 9 0 6 . 3 3 1 2 3 9 . 0 6 1 ) 9 0 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 0 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 0 4 . 1 0 / e x e m p t s 9 0 2 9 . 0 1 8 0 0 6 . 3 3 8 5 2 2 . 1 8 p a r p i è c e 8 1 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 3 . 1 0 / 3 0 e x e m p t s 3 ) 9 1 0 1 . 1 0 / 3 8 e x e m p t s 5 ) 8 1 0 4 . 4 0 8 5 2 4 . 1 0 / 4 0 e x e m p t s 9 1 0 2 . 1 0 / 1 8 e x e m p t s 5 ) 8 2 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 5 . 1 0 e x e m p t s 4 ) 9 1 0 3 . 0 1 e x e m p t s 5 ) 8 2 1 5 . 4 0 2 0 / 4 0 e x e m p t s p a r 1 0 0 k g 8 3 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 6 . 1 0 / 1 2 e x e m p t e 4 ) b r u t 8 3 1 5 . 0 1 2 0 / 4 0 e x e m p t s 9 1 0 4 . 1 0 / 4 0 e x e m p t s 5 ) 8 4 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 8 5 2 7 . 0 1 / e x e m p t s 9 1 0 5 . 0 1 e x e m p t s 5 ) 8 4 0 5 . 2 6 8 5 2 8 . 1 8 9 1 0 6 . 0 1 e x e m p t s 5 ) 1 ) D e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s e l o n A n n e x e 2 , P a r t i e 2 : e x e m p t s 2 ) P r o d u i t s d e l a Y o u g a s l a v i e , d e R o u m a n i e e t d e T u r q u i e : 7 6 0 2 . 0 1 = F r . 1 1 . - , 7 6 0 3 . 1 0 = F r . 9 . 6 2 , 7 6 0 3 . 2 0 = F r . 9 . 2 5 3 ) P r o d u i t s d e R o u m a n i e : 8 5 2 3 . 1 0 = F r . 1 5 . 9 2 , 8 5 2 3 . 1 2 = F r . 2 3 . 3 5 , 8 5 2 3 . 1 4 F r . 3 2 . 3 7 , 8 5 2 3 . 1 6 = F r . 2 4 . 3 2 , 8 5 2 3 . 1 8 = F r . 2 1 . 8 7 , 8 5 2 3 . 2 0 F r . 1 9 . 9 5 , 8 5 2 3 . 2 4 = F r . 2 2 . 4 8 , 8 5 2 3 . 3 0 = F r . 6 3 . 7 8 4 ) P r o d u i t s d e B u l g a r i e e t d e R o u m a n i e : 8 5 2 5 . 1 0 = F r . 8 . 7 5 , 8 5 2 6 . 1 0 = F r . 2 . 1 0 , 8 5 2 6 . 1 2 F r . 6 . 3 8 5 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 9 1 0 1 . 1 0 = F r . - . 9 7 , 9 1 0 1 . 1 2 9 1 0 1 . 1 6 = F r . - . 2 3 , 9 1 0 1 . 1 8 9 1 0 1 . 2 2 = F r . - . 3 6 , 9 1 0 1 . 2 4 9 1 0 1 . 2 8 = F r . - . 2 2 , 9 1 0 1 . 3 0 9 1 0 1 . 3 4 = F r . - . 4 6 , 9 1 0 1 . 3 6 9 1 0 2 . 1 0 = F r . - . 9 7 , 9 1 0 2 . 1 2 9 1 0 2 . 1 6 = F r . - . 1 8 , 9 1 0 2 . 1 8 9 1 0 3 . 0 1 = F r . - . 2 3 9 1 0 4 . 1 0 = F r . 6 3 . 7 0 , 9 1 0 4 . 1 2 9 1 0 4 . 2 2 = F r . 4 4 . 7 0 , 9 1 0 4 . 3 0 9 1 0 5 . 0 1 = F r . 4 5 . 9 3 9 1 0 6 . 0 1 = F r . 4 5 . 9 3 = F r . - . 3 6 , 9 1 0 1 . 1 4 = F r . - . 4 7 , = F r . - . 2 1 , 9 1 0 1 . 2 0 = F r . - . 9 6 , = F r . - . 4 8 , 9 1 0 1 . 2 6 = F r . - . 2 3 , = F r . - . 9 7 , 9 1 0 1 . 3 2 = F r . - . 3 5 , = F r . - . 2 2 , 9 1 0 1 . 3 8 = F r . - . 2 3 , = F r . - . 3 6 , 9 1 0 2 . 1 4 = F r . - . 4 7 , = F r . - . 2 2 = F r . 5 2 . 6 7 , 9 1 0 4 . 2 0 = F r . 4 5 . 3 2 , = F r . 4 2 . 8 7 , 9 1 0 4 . 4 0 = F r . 4 2 . 2 5 ,D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s R O 1984 1 4 2 8 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f 9 1 0 7 . 0 1 9 1 0 8 . 1 0 / 2 0 9 1 0 9 . 1 0 / 3 4 4 0 9 1 1 0 . 1 0 / 2 0 F r . p a r p i è c e e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) p a r p i è c e e x e m p t s 1 ) p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t s 1 ) e x e m p t s 1 ) 9 1 1 1 . 1 0 / 6 0 9 2 0 1 . 1 0 / 9 2 1 3 . 0 1 9 3 0 1 . 1 0 / 9 3 0 7 . 5 0 9 4 0 1 . 1 0 / 9 4 0 4 . 5 0 9 5 0 5 . 0 4 / 9 5 0 8 . 4 0 F r p a r 1 0 0 b r u t k g e x e m p t s 1 ) e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s e x e m p t s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 6 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 6 0 6 . 2 0 9 7 0 1 . 0 1 / e x e m p t s 9 7 0 8 . 1 2 9 7 0 8 . 2 0 s e l o n l ' e s p è c e 9 8 0 1 . 1 0 / e x e m p t s 9 8 1 6 . 3 0 9 9 0 3 . 1 0 / e x e m p t s 9 9 0 4 . 0 1 1 ) P r o d u i t s d e H o n g k o n g : 9 1 0 7 . 0 1 = F r . - . 4 5 9 1 0 8 . 1 0 = F r . 7 0 . 4 2 , 9 1 0 8 . 2 0 = F r . 4 5 . 3 2 9 1 0 9 . 1 0 = f r . - . 9 6 , 9 1 0 9 . 1 2 = F r . - . 3 5 , 9 1 0 9 . 1 4 = F r . - . 1 2 , 9 1 0 9 . 1 6 = F r . - . 1 0 , 9 1 0 9 . 1 8 = F r . - . 1 1 , 9 1 0 9 . 3 0 = F r . - . 4 8 , 9 1 0 9 . 3 2 = F r . - . 1 8 , 9 1 0 9 . 3 4 = F r . - . 0 6 , 9 1 0 9 . 4 0 = F r . 6 5 . 1 0 , 9 1 1 0 . 1 0 = F r . 3 8 5 . 8 0 , 9 1 1 0 . 2 0 = F r . 2 6 . 9 5 9 1 1 1 . 1 0 = F r . 4 9 . - , 9 1 1 1 . 2 0 = F r . 9 8 . - , 9 ' 1 1 . 3 0 = F r . 2 8 7 . 8 0 , 9 1 1 1 . 4 0 = F r . 9 8 . - , 9 1 1 1 . 5 0 = F r . 4 6 . 5 5 , 9 ' 1 1 . 5 2 = F r . 3 7 3 . 5 0 , 9 1 1 1 . 6 0 = F r . 7 7 . 1 4 . 2 9 5 5 5L o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u t e r d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I l . P l a n s a u t o r i - s a t i o n d e c o n s t r u i r e A r t . 3 , 2 e a l . 2 L a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n n e s e r a a p p l i c a b l e q u e s i l e s e f f o r t s f a i t s e n v u e d ' a c q u é r i r l e s d r o i t s n é c e s s a i r e s d e g r é à g r é o u d ' o b t e n i r u n r e m e m b r e m e n t o n t é c h o u é . A r t . 4 , 1 e r a l . 1 U n e a c t i o n p e u t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r s o i t a u l i e u d e s o n s i è g e , s o i t a u d o m i c i l e d u demandeur h a b i t a n t d a n s u n c a n t o n d o n t e l l e e m p r u n t e l e t e r r i t o i r e . L e s a c t i o n s r é e l l e s s o n t i n t e n t é e s a u f o r d e l a s i t u a t i o n d e l ' o b j e t l i t i g i e u x . A r t . 1 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 7 C h a p i t r e I V . P l a n s , c o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n A r t . 1 8 1 L e s p l a n s r e l a t i f s à l ' é t a b l i s s e m e n t o u à l a m o d i f i c a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s s e r v a n t d e m a - 1 ) F F 1 9 8 1 I 3 4 9 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 1 9 8 4 — 9 9 2 6 1429C h e m i n s d e f e r . L F R O 1 9 8 4 I . C o n s t r u c - t i o n s , i n s t a l l a - t i o n s e t v é h i - c u l e s s e r v a n t A l ' e x p l o i t a t i o n 2 . A u t r e s c o n s - t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s n i è r e e x c l u s i v e o u p r é p o n d é r a n t e à l ' e x p l o i t a t i o n d u c h e m i n d e f e r d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a v a n t d ' ê t r e m i s à e x é c u t i o n . 2 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s p r o - p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r n é s s e r o n t e n t e n d u s a v a n t l ' a p p r o b a - t i o n d e s p l a n s r e l a t i f s a u x c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s . I l a p p a r t i e n t a u x c a n t o n s d ' e n t e n d r e l e s c o m m u n e s e t l e s p r o - p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r n é s . 3 L e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s d o i v e n t ê t r e r e t e n u e s d a n s l a m e s u r e o ù l e u r e x é c u t i o n n ' e n - t r a v e p a s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e - m i n d e f e r d ' u n e m a n i è r e d i s p r o p o r t i o n n é e . 4 L ' e x p r o p r i a t i o n e s t r é s e r v é e . L o r s q u ' u n e e x p r o p r i a t i o n e s t n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t c e p e n d a n t o r d o n n e r a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n l e d é p ô t d e s p l a n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n s ) . D a n s c e c a s , e l l e p e u t s t a t u e r é g a l e m e n t s u r l e s o p p o s i t i o n s e t l e s d e - m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . I l p e u t l a s i m p l i f i e r p o u r d e s p r o j e t s d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e o u p o u r d e s p r o j e t s r e l a t i f s à d e s v é h i c u l e s . A r t . 1 8 a I L ' é t a b l i s s e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s s o n t s o u m i s a u d r o i t c a n t o n a l . L ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t c e p e n d a n t n é c e s s a i r e , l o r s q u e : a . e l l e s a f f e c t e n t d e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t a u c h e m i n d e f e r o u q u ' e l l e s l e u r s o n t c o n t i g u ë s ; b . l e t e r r a i n à b â t i r e s t c o m p r i s d a n s u n e z o n e r é s e r v é e o u d a n s u n a l i g n e m e n t ; c . l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e s t e n j e u ; d . i l s e m p ê c h e n t l ' e x t e n s i o n f u t u r e d ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s o u l a r e n d e n t c o n s i d é r a b l e m e n t p l u s d i f f i c i l e . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n , s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l , o u v r e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d ' o f f i c e o u s u r r e q u ê t e d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r o u d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e . 3 L ' a p p r o b a t i o n d o i t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e l e p r o j e t p o r t e a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n f e r r o v i a i r e o u e s t contraire à l ' a f - f e c t a t i o n d ' u n e z o n e r é s e r v é e o u d ' u n a l i g n e m e n t . l l R S 7 1 1 1 4 3 0C h e m i n s d e f e r . L F R O 1 9 8 4 3 . M i s e e n r é s e r v e d e s t e r - r a i n s n é c e s s a i r e s à d e s c o n s t r u c - t i o n s e t i n s t a l l a - t i o n s f e r r o v i a i - r e s f u t u r e s A . Z o n e s r é s e r v é e s a . D é t e r m i - n a t i o n b . E f f e t s 4 E n l ' a b s e n c e d e z o n e s r é s e r v é e s o u d ' a l i g n e m e n t s , l ' a p p r o - b a t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e l o r s q u e l e p r o j e t e m p ê c h e l ' e x t e n s i o n f u t u r e d ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s o u l a r e n d c o n s i d é r a b l e m e n t p l u s d i f f i c i l e . C e m o t i f d e r e f u s d e v i e n t c a d u c s i , d e p u i s q u ' i l a é t é i n v o q u é , i l s ' e s t é c o u l é c i n q a n s s a n s q u ' u n a l i g n e m e n t a i t é t é f i x é o u q u ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n a i t é t é e n g a g é e . 5 L ' a p p r o b a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e s c h a r g e s n é c e s s a i r e s s i , d e c e f a i t , i l n ' e x i s t e p l u s d e m o t i f s d e r e f u s s e l o n l e s a l i n é a s 1 , 3 e t 4 . D e s g a r a n t i e s p e u v e n t ê t r e e x i g é e s p o u r a s s u r e r l e r e s p e c t d e c e s c h a r g e s . A r t . 1 8 b I E n v u e d ' a s s u r e r l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s t e r r a i n s n é c e s s a i r e s à d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s f u t u r e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t e l l e - m ê m e o u s u r r e q u ê t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r , d ' u n c a n t o n o u d ' u n e c o m m u n e d é t e r m i n e r d e s z o n e s r é s e r v é e s e n g l o b a n t d e s r é g i o n s b i e n d é l i m i t é e s . L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , a i n s i q u e l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r n é s d o i v e n t ê t r e e n t e n d u s . L a c o n s u l t a t i o n d e s c o m m u n e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r n é s i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e z o n e s r é s e r v é e s s o n t p u b l i é e s d a n s l e s c o m m u n e s c o n c e r n é e s , a v e c m e n t i o n d u d é l a i d e r e c o u r s . L e r e c o u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . A r t . 1 8 c 1 D a n s l e s z o n e s r é s e r v é e s , a u c u n e t r a n s f o r m a t i o n c o n t r a i r e à l ' a f f e c t a t i o n d e l a z o n e n e s e r a a p p o r t é e a u x c o n s t r u c t i o n s . S o n t e x c e p t é e s l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a s s u r e r l ' e n t r e t i e n o u à p r é v e n i r d e s d a n g e r s e t d e s e f f e t s d o m m a g e a b l e s . D a n s c e r - t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , d e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s , s i l e p r o p r i é t a i r e r e n o n c e à t o u t e i n d e m n i s a t i o n f u t u r e p o u r l a p l u s - v a l u e q u i e n r é s u l t e . 2 D e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s d a n s l e s z o n e s r é s e r v é e s q u i s o n t d é t e r m i n é e s o u p r é v u e s . L ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ' ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 8 d c . S u p p r e s s i o n l L e s z o n e s r é s e r v é e s d o i v e n t ê t r e s u p p r i m é e s d è s q u e l e s a l i - g n e m e n t s s o n t f i x é s , o u q u e l e s p l a n s o n t é t é a p p r o u v é s , m a i s a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s q u e l a d é c i s i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . R S 7 1 1 1 4 3 1C h e m i n s d e f e r . L F R O 1 9 8 4 B . A l i g n e m e n t s a . D é t e r m i - n a t i o n 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e supprime d ' o f f i c e o u s u r r e q u ê t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r , d ' u n canton o u d ' u n e c o m - m u n e l e s z o n e s r é s e r v é e s , s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s p r o j e t é e s n e s e r o n t p a s e x é c u t é e s . 3 L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l a s u p p r e s s i o n d e z o n e s r é s e r v é e s s o n t p u b l i é e s d a n s l e s c o m m u n e s c o n c e r n é e s , a v e c i n d i c a t i o n d u d é l a i d e r e c o u r s . A r t . 1 8 e E n v u e d ' a s s u r e r l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s terrains n é c e s s a i r e s à d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e x i s t a n t e s o u f u - t u r e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d é t e r m i n e r d e s a l i g n e - m e n t s . L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , a i n s i q u e l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r n é s d o i v e n t ê t r e e n - t e n d u s . L a c o n s u l t a t i o n d e s c o m m u n e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s f o n - c i e r s c o n c e r n é s i n c o m b e a u x c a n t o n s . L e s a l i g n e m e n t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' e x é c u t i o n f i n a l e p r é v i s i b l e d e c e s t r a v a u x e t t e n i r c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . I l s p e u v e n t ê t r e d é l i m i t é s d a n s l e s e n s v e r t i c a l . 2 L e s a l i g n e m e n t s s o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e p l a n s d é j à a p p r o u v é s . 3 L e s d é c i s i o n s s u r l e s a l i g n e m e n t s s o n t p u b l i é e s d a n s l e s c o m - m u n e s c o n c e r n é e s , a v e c m e n t i o n d u d é l a i d e r e c o u r s . b . E f f e t s A r t . 1 8 f E n t r e l e s a l i g n e m e n t s d e m ê m e q u ' e n t r e u n a l i g n e m e n t e t u n e installation f e r r o v i a i r e , a u c u n e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t r u c t i o n , n i a u c u n e a u t r e m e s u r e contraire a u b u t d e l ' a l i g n e m e n t n e s e r o n t e n t r e p r i s e s . S o n t e x c e p t é e s l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a s s u - r e r l ' e n t r e t i e n o u à p r é v e n i r d e s d a n g e r s e t d e s e f f e t s d o m m a - g e a b l e s . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d e s m e s u r e s s u p p l é m e n - t a i r e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s s i l e p r o p r i é t a i r e r e n o n c e à t o u t e i n d e m n i s a t i o n f u t u r e p o u r l a p l u s - v a l u e q u i e n r é s u l t e . 2 D e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s à l ' i n t é r i e u r d e s a l i g n e m e n t s d é t e r m i n é s o u p r é v u s . L'article 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ' ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 7 1 1 1 4 3 2C h e m i n s d e f e r . L F R O 1 9 8 4 A r t . 1 8 g c . S u p p r e s s i o n 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s u p p r i m e l e s a l i g n e m e n t s d e v e n u s s a n s o b j e t , d ' o f f i c e o u s u r r e q u ê t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r , d ' u n canton o u d ' u n e c o m m u n e . 2 L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l a s u p p r e s s i o n d ' a l i g n e m e n t s s o n t p u b l i é e s d a n s l e s c o m m u n e s c o n c e r n é e s , a v e c m e n t i o n d u d é l a i , d e r e c o u r s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n r i c h i s s e m e n t i l l é g i t i m e s'appli- q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c a s o ù u n e i n d e m n i t é a é t é v e r s é e . E n c a s d ' a l i é n a t i o n , c ' e s t l e n o u v e a u p r o p r i é t a i r e q u i e s t t e n u à r e s t i t u t i o n . L e s l i t i g e s s o n t t r a n c h é s p a r l a c o m m i s s i o n d ' e s t i - m a t i o n . L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e s t r é s e r v é . 1 1 R S 7 1 1 A r t . 1 8 h O u t r e l e s a l i g n e m e n t s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e l o i , d e s a l i g n e - m e n t s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t d é t e r m i n é s s e l o n l e d r o i t c a n t o - n a l , e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , p o u r a u t a n t q u ' i l s d é p l o i e n t d e s e f f e t s j u r i d i q u e s p l u s é t e n d u s . A r t . 1 8 i I L e s r e s t r i c t i o n s à l a p r o p r i é t é , s e l o n l e s a r t i c l e s 1 8 a à 1 8 g d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é p l e i n e e t e n t i è r e s i e l l e s o n t l e s m ê m e s e f f e t s q u ' u n e e x p r o p r i a t i o n . L ' a r t i c l e 2 1 e s t r é s e r v é . L e s c o n d i t i o n s e x i s t a n t a u m o m e n t o ù l a r e s t r i c t i o n à l a p r o p r i é t é d é p l o i e s e s e f f e t s s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m - n i t é . 2 L ' i n d e m n i t é e s t d u e p a r l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r o u , à s o n d é f a u t , p a r c e l u i q u i a p r o v o q u é l a r e s t r i c t i o n à l a p r o - p r i é t é . 3 L ' i n t é r e s s é d o i t a n n o n c e r s e s p r é t e n t i o n s p a r é c r i t à l ' e n t r e - p r i s e d e c h e m i n d e f e r , d a n s l e s d i x a n s q u i s u i v e n t l e m o m e n t o ù l a r e s t r i c t i o n à l a p r o p r i é t é a d é p l o y é s e s e f f e t s . S i l e s p r é - t e n t i o n s s o n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t c o n t e s t é e s , l a p r o c é - d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 5 7 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ) ) s e r a o u v e r t e . 4 C e t t e p r o c é d u r e n e p o r t e q u e s u r l e s p r é t e n t i o n s a n n o n c é e s . S o n t e x c l u e s l e s o p p o s i t i o n s à l a r e s t r i c t i o n à l a p r o p r i é t é f o n - c i è r e f a i t e s u l t é r i e u r e m e n t , a i n s i q u e l e s r e q u ê t e s t e n d a n t à m o d i f i e r l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s r e l a t i f s à d ' a u t r e s 1 4 3 3 d . D r o i t c a n t o n a l . R é s e r v e 4 . I n d e m n i t é , c o n d i t i o n s , p r o c é d u r eC h e m i n s d e f e r . L F R O 1 9 8 4 c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s ( a r t . 1 8 a ) , o u l a d é c i s i o n d ' é t a b l i r d e s z o n e s r é s e r v é e s e t d e s a l i g n e m e n t s . 5 L ' i n d e m n i t é p o r t e i n t é r ê t à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r e s t r i c - t i o n à l a p r o p r i é t é a p r i x e f f e t . 5 . R e m e m b r e - m e n t . C o m p é t e n c e A r t . 1 8 k 1 P o u r f a c i l i t e r l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s n é c e s s a i r e s à d e s c o n s - t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s , a i n s i q u ' u n e u t i l i s a t i o n j u d i c i e u s e d u s o l , d e s r e m e m b r e m e n t s p e u v e n t ê t r e d é c i d é s . 2 L o r s d e l a p r o c é d u r e d u r e m e m b r e m e n t i l e s t p o s s i b l e : a . D ' e m p l o y e r l e s b i e n s - f o n d s d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r ; b . D e r é d u i r e l a s u r f a c e d e s b i e n s - f o n d s c o m p r i s d a n s l e r e m e m b r e m e n t ; c . D e m e t t r e e n c o m p t e l a p l u s - v a l u e r é s u l t a n t d e s a m é l i o r a - t i o n s f o n c i è r e s d u e à l a c o n s t r u c t i o n f a i t e p a r l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r ; d . D e d é c i d e r l ' e n v o i d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r e n p o s - s e s s i o n a n t i c i p é e ; e . D e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e d r o i t c a n t o - n a l . 3 L e t e r r a i n o b t e n u p a r d e s r é d u c t i o n s d e s u r f a c e p o u r l e s b e - s o i n s d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r e s t b o n i f i é à s a v a l e u r v é n a l e à l ' e n t r e p r i s e d e r e m e m b r e m e n t . 4 L a p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t e s t o u v e r t e e t m e n é e p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s u r r e q u ê t e d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r e t e n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 5 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . A d é f a u t d e d i s - p o s i t i o n s s p é c i a l e s , l a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x r e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s d e t e r r a i n s a g r i c o l e s , d e f o r ê t s o u d e terrains à b â t i r s ' a p p l i q u e ; l'emprise d e l a z o n e à i n c l u r e e t s o n p é r i - m è t r e p e u v e n t ê t r e l i m i t é s a u r e m e m b r e m e n t n é c e s s a i r e à l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b e s o i n s . 6 L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e r e m e m b r e m e n t o c c a s i o n n é s p a r l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s , d a n s d e s z o n e s o ù d e s r e m e m b r e m e n t s s e r a i e n t n é c e s s a i r e s , s o n t m i s à l a c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r . S i l e r e m e m b r e m e n t n ' e s t n é c e s s a i r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r , c e l l e - c i s u p p o r t e l a totalité d e s f r a i s . 1434C h e m i n s d e f e r . L F R O 1 9 8 4 X I . S e r v i c e s a c c e s s o i r e s e t a u t r e s u t i l i s a - f i o n s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s A r t . 3 9 , n o t e m a r g i n a l e e t 4 e a l . 4 L ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s s u r l e d o m a i n e f e r r o v i a i r e d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s , s e r v i c e s i n d é p e n - d a n t s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d u t r a f i c d u c h e m i n d e f e r , s o n t s o u - m i s e s à l a l é g i s l a t i o n o r d i n a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n - t o n s . I I e l ` 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 5 1 ' ) F F 1 9 8 2 I I I 1 3 4 1 4 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 3 2 1 ) s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e - m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 8 e t 9 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( L C F ) 2 ) , A r t . 4 4 . P l a n s - t y p e s L e s d e m a n d e u r s d e c o n c e s s i o n e t l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r s o n t t e n u s d e s e c o n f o r m e r , l e c a s é c h é a n t , a u x p l a n s - t y p e s a d m i s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . 2 . P l a n s g é n é - r a u x p o u r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e 1 . G é n é r a l i t é s a . A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p r o j e t d e c o n s - t r u c t i o n A r t . 6 3 0 0 e x e m p l a i r e s d u p l a n g é n é r a l à l ' é c h e l l e d e 1 : 1 0 0 0 0 0 ( 1 : 5 0 0 0 0 o u 1 : 2 5 0 0 0 p o u r l e s c h e m i n s d e f e r f u n i c u l a i r e s e t a u t r e s p e t i t e s l i g n e s ) , s u r l e q u e l l e t r a c é d u c h e m i n d e f e r e s t i n d i q u é p a r u n e l i g n e r o u g e , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , p o u r ê t r e d i s t r i b u é s a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . I I I . P l a n s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p r o p r i a t i o n A r t . 7 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ( c i - a p r è s l ' a u t o r i t é ) , s o n t : a . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ; b . L e s C F F , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s . 1 > R S 7 4 2 . 1 4 2 . 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 1 4 3 6 1 9 8 4 — 9 3 3P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 4 2 L e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n d o i t t o u t d ' a b o r d ê t r e s o u m i s à l ' a u t o r i t é . I l c o m p r e n d l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . U n p l a n d e s i t u a t i o n c o m p l e t ( a r t . 1 0 ) ; b . U n p r o f i l e n l o n g ( a r t . 1 1 ) ; c . L e s p r o f i l s n o r m a u x d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ( a r t . 1 2 ) ; d . L e s p r o f i l s e n t r a v e r s c a r a c t é r i s t i q u e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s ( a r t . 1 2 ) ; e . L e g a b a r i t d e s v é h i c u l e s e t l e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e ; f . L e s p l a n s d ' e n s e m b l e d e s d i v e r s o u v r a g e s à u n e é c h e l l e s u f f i s a m m e n t r e p r é s e n t a t i v e ; g . U n r a p p o r t t e c h n i q u e . 3 L e p r o j e t d o i t ê t r e c o m p l é t é p a r d e s d o n n é e s p r é c i s e s s u r l e b e s o i n d e terrains e t d e d r o i t s r é e l s , s u r l e s p o s s i b i l i t é s d e l e s a c q u é r i r e t s u r l a n é c e s s i t é d e p r o c é d e r à d e s e x p r o p r i a t i o n s . D o i v e n t ê t r e a n n e x é s : a . U n e l i s t e d e s t e r r a i n s à a c q u é r i r , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' e m - p l a c e m e n t , d e l a s u r f a c e , d e l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s , d e s p r o p r i é t a i r e s e t a u t r e s a y a n t s d r o i t ; d e s p l a n s d e s i t u a t i o n à l ' é c h e l l e 1 : 1 0 0 0 , a i n s i q u e l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 1 0 ) ; b . U n é t a t d e s t r a c t a t i o n s m e n é e s a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s e t a u t r e s a y a n t s d r o i t , a i n s i q u e d e s c o n t r a t s o u p r o j e t s d e contrats d ' a c h a t , d ' é c h a n g e , d e s e r v i t u d e s , e t c . ; c . L e s p r o p o s i t i o n s é v e n t u e l l e s c o n c e r n a n t u n e p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t ; d . U n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ( L E x 1 ) ) . A r t . 8 b . P l a n s d e D e v r o n t e n o u t r e ê t r e s o u m i s à l ' a u t o r i t é , s e l o n l e c a s , e n d é t a i l m ê m e t e m p s q u e l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n , l e s p l a n s d e d é t a i l s u i v a n t s : a . L e s p r o j e t s d ' o u v r a g e s d ' a r t , c ' e s t - à - d i r e d e p o n t s , d e t u n - n e l s e t a u t r e s o u v r a g e s s p é c i a u x ( a r t . 1 3 ) ; b . L e s p l a n s d e s u p e r s t r u c t u r e ( a r t . 1 4 ) ; c . L e s p r o j e t s d e b â t i m e n t s ( a r t . 1 5 ) ; d . L e s p r o j e t s d e s s t a t i o n s ; e . L e s p r o j e t s d'installations d e s i g n a l i s a t i o n e t d e s é c u r i t é ; f . L e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n d e l a t r a c t i o n é l e c t r i q u e ( a r t . 1 7 ) . » R S 7 1 1 1 4 3 7P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 4 c . N o m b r e d e s d o c u m e n t s à p r é s e n t e r 8 . V é h i c u l e s 9 . I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t 1 0 . E l é m e n t s c o m p l i m e n t a i - r e s d ' a p p r é c i a - t i o n A . E x a m e n p r é a l a b l e p a r l ' a u t o r i t é B . S o r t e s d e p r o c é d u r e s � 1 R S 7 3 4 . 2 5 1 4 3 8 A r t . 9 I L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e ê t r e p r é s e n t é s e n t r o i s e x e m p l a i r e s . 2 P o u r l e s p r o j e t s p r e s c r i t s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , b e t c ( c e s d e r n i e r s s e u l e m e n t p o u r l e s t r o n ç o n s s u r r o u t e ) , a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 8 , l e t t r e s a , c e t d , o n j o i n d r a u n e x e m p l a i r e s u p - p l é m e n t a i r e d e s t i n é a u g o u v e r n e m e n t d e c h a q u e c a n t o n d o n t l e c h e m i n d e f e r e m p r u n t e l e t e r r i t o i r e ; c e t e x e m p l a i r e p e u t s e limiter a u x d o c u m e n t s q u i i n t é r e s s e n t l e canton c o n c e r n é . A r t . 1 6 L e s p r o j e t s r e l a t i f s a u x v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e . A r t . 1 7 L ' O r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 9 r e l a t i v e a u x p i è c e s à p r é s e n t e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t ' ) e s t a p p l i c a b l e a u x p r o j e t s r e l a t i f s a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t q u i s e r v e n t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 1 8 D e s é l é m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s d ' a p p r é c i a t i o n , n o t a m m e n t c e u x r e s s o r t i s s a n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i - t o i r e , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e s u r l a p r o t e c - t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e d o i v e n t ê t r e r e m i s a v e c l e p r o - j e t d e c o n s t r u c t i o n . L ' a u t o r i t é c o o r d o n n e l e s p r o c é d u r e s d ' a p - p r é c i a t i o n . I V . Procédure d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s A r t . 1 9 L ' a u t o r i t é v é r i f i e s i l e p r o j e t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 7-18. E l l e f i x e l a p r o c é d u r e à s u i v r e . A u b e s o i n , e l l e r e n v o i e l e p r o j e t a u c h e m i n d e f e r p o u r c o m p l é m e n t o u m o d i f i c a t i o n . A r t . 2 0 1 I l e x i s t e t r o i s s o r t e s d e p r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s : a . L a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e :P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 4 E l l e s ' a p p l i q u e 1 . à d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n s u r l e d o m a i n e f e r r o - v i a i r e , q u i n ' e n t r a î n e n t p a s d e m o d i f i c a t i o n s e n s i b l e d u s i t e , n e p r o v o q u e n t p a s d e n u i s s a n c e s a c c r u e s e t n ' a f f e c t e n t p a s d e s d r o i t s d e t i e r s ; 2 . a u x p l a n s d e d é t a i l d ' u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n d é j à a p p r o u v é . E n c a s d e d o u t e , c ' e s t l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e q u i s ' a p p l i - q u e . b . L a p r o c é d u r e o r d i n a i r e : E l l e s ' a p p l i q u e a u x p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r , e x c e p t i o n f a i t e d e s p r o j e t s m e n t i o n n é s s o u s l e t t r e a , lorsqu'ils n e n é c e s s i t e n t p a s u n e e x p r o p r i a t i o n o u q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n a l i e u a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . c . L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n c o m b i n é e a v e c u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n ( p r o c é d u r e c o m b i n é e ) : E l l e s ' a p p l i q u e a u x p r o j e t s d e construction d e c h e m i n s d e f e r n é c e s s i t a n t u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n q u i p e u t ê t r e m e n é e e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . T i t r e a v a n t l ' a r t i c l e 2 1 A b r o g é A r t . 2 1 I . P r o c é d u r e L a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e n ' i m p l i q u e p a s d e c o n s u l t a t i o n d u s i m p l i f i é e canton e t d e l a c o m m u n e . L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s n e s o n t e n - t e n d u e s q u e s i l e c a s l ' e x i g e . l i . P r o c é d u r e o r d i n a i r e I . C o n s u l t a t i o n d u c a n t o n 2 . C o n s u l t a t i o n d e l a c o m m u n e e t d e s t i e r s A r t . 2 2 l L ' a u t o r i t é s o u m e t l e p r o j e t a u c a n t o n , q u i e n t e n d l a c o m - m u n e e t l e s t i e r s c o n c e r n é s . E l l e y j o i n t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i - r e s à l a p u b l i c a t i o n . 2 L e c a n t o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s p o u r l a c o n s u l t a - t i o n c a n t o n a l e e t l e r e n v o i d u d o s s i e r ; c e d é l a i p e u t ê t r e p r o - l o n g é . A r t . 2 2 a L e c a n t o n t r a n s m e t l e d o s s i e r à l a c o m m u n e p o u r c o n s u l t a t i o n e t p o u r m i s e à l ' e n q u ê t e d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n à l ' i n t e n t i o n d e s t i e r s . 1 4 3 9P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 4 A r t . 2 2 b 3 . P u b l i c a t i o n L a c o m m u n e p u b l i e l e t e x t e r e ç u d e l ' a u t o r i t é , s e l o n l e s u s a - g e s l o c a u x . P e n d a n t l e d é l a i d e l a m i s e à l ' e n q u ê t e , q u i c o n q u e a y a n t l a q u a l i t é d e p a r t i e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o - c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( P A ) » p e u t p r e n d r e p o s i t i o n s u r l e p r o j e t o u r e q u é r i r u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s . L e d é l a i e s t d e t r e n t e j o u r s . 2 L e s f r a i s d e l a p u b l i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u c h e m i n d e f e r . 3 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , s e u l s l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r n é s s o n t i n f o r m é s d u p r o j e t , l o r s q u e l e c e r c l e d e c e u x - c i e s t d ' e m - b l é e b i e n d é t e r m i n é . 4 . F i n d e l a c o n s u l t a t i o n 5 . S u i t e d e l a p r o c é d u r e 6 . R é s e r v e I I I . P r o c é d u r e c o m b i n é e I . A p p l i c a t i o n A r t . 2 2 c ' L a c o m m u n e e n r e g i s t r e l e s p r i s e s d e p o s i t i o n e t l e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s d e s t i e r s e t l e s transmet, à l ' é c h é a n c e d u d é l a i , a u c a n t o n , a v e c s o n p r o p r e a v i s . 2 L e canton m e t a l o r s a u p o i n t s o n p r o p r e a v i s , e n s e d é t e r - m i n a n t é g a l e m e n t s u r c e l u i d e l a c o m m u n e . I l m e t l e d o s s i e r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é . 3 L ' a u t o r i t é e n t e n d l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s . A r t . 2 2 d L ' a u t o r i t é i n v i t e l e c h e m i n d e f e r à s e d é t e r m i n e r s u r l e r é s u l - t a t d e l a c o n s u l t a t i o n . E l l e a d m i n i s t r e d e s p r e u v e s , s i n é c e s s a i - r e ; e l l e t e n t e u n e c o n c i l i a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s . A r t . 2 2 e L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , q u i p r é c è d e l ' a c q u i s i t i o n d e s d r o i t s n é c e s s a i r e s , e s t t o u j o u r s e x p r e s s é m e n t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i - t i o n q u e l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n p o u r r a ê t r e m o d i f i é e s i , l o r s d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n u l t é r i e u r e , d e s o p p o s i t i o n s e x i g e a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s é t a i e n t f o r m é e s . A r t . 2 3 L o r s q u ' u n e e x p r o p r i a t i o n e s t n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i t é d é c i d e , e n r è g l e g é n é r a l e , d e c o m b i n e r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n . E l l e e n a v i s e l e p r é s i - d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n c o m p é t e n t e a i n s i q u e l e c h e m i n d e f e r . l � R S 1 7 2 . 0 2 1 1440P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1984 2 . O u v e r t u r e T i t r e a v a n t l ' a r t i c l e 2 4 A b r o g é A r t . 2 4 I L ' a u t o r i t é i n v i t e l e c h e m i n d e f e r à p r o c é d e r s e l o n l a l o i f é d é - r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ( L E x ) I > . 2 L e c h e m i n d e f e r t r a n s m e t , s a n s d é l a i , a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n , e n d e u x e x e m p l a i r e s : a . L e s p l a n s d e l ' o u v r a g e , s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 L E x ; b . L e p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n e t l e t a b l e a u d e s d r o i t s e x p r o - p r i é s , s e l o n l'article 2 7 L E x . A r t . 2 5 3 . P u b l i c a t i o n , I L e s d i s p o s i t i o n s d e l a L E x s o n t e n p r i n c i p e a p p l i c a b l e s à l a o p p o s i t i o n s m i s e à l ' e n q u ê t e e t a u x o p p o s i t i o n s . 2 P e u v e n t f a i r e o p p o s i t i o n l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s s e l o n l a L E x e t l e s p a r t i e s a u s e n s d e l a P A . 3 L a c o m m u n e s a u v e g a r d e s e s i n t é r ê t s e n f a i s a n t o p p o s i t i o n . L e f a i t d e r e n o n c e r à f a i r e o p p o s i t i o n e x c l u t t o u t e p a r t i c i p a - t i o n u l t é r i e u r e à l a p r o c é d u r e . A r t . 2 6 4 . C o n c i l i a t i o n l A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , l a c o m m u n e t r a n s m e t l e s o p p o s i t i o n s a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n , q u i o r g a n i s e u n e a u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n . 2 L e s a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u x o p p o s i t i o n s e n t r a î n a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s , q u i s e r a i e n t c o n c l u s à l'amiable e n t r e l e c h e m i n d e f e r e t l'exproprié a u c o u r s d e l ' a u d i e n c e d e l a c o n c i l i a t i o n , s o n t v a l a b l e s s i l ' a u t o r i t é l e s a r a t i f i é s d a n s l a d é - c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . 3 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n t r a n s m e t à l ' a u - t o r i t é , a f i n q u ' e l l e s e p r o n o n c e , l e s o p p o s i t i o n s q u i n ' o n t p a s p u ê t r e l e v é e s a u c o u r s d e l ' a u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n . A r t . 2 7 5 . C o n s u l t a t i o n D u r a n t l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n , l ' a u t o r i t é c o n s u l t e l e c a n -d u c a n t o n t o n . I ) R S 7 1 1 1 4 4 1P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 4 A r t . 2 8 6 . F i n d e l a I A u v u d u r é s u l t a t d e l ' a u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n e t d e l a c o n s u l t a t i o n c o n s u l t a t i o n d u c a n t o n , l ' a u t o r i t é e n t e n d l e s a u t o r i t é s f é d é - r a l e s . 2 L ' a u t o r i t é i n v i t e l e c h e m i n d e f e r à s e d é t e r m i n e r s u r l e r é s u l - t a t d e l a c o n s u l t a t i o n . E l l e a d m i n i s t r e d e s p r e u v e s , s i n é c e s s a i - r e ; e l l e t e n t e u n e c o n c i l i a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s . C . C l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' a p - p r o b a t i o n d e s p l a n s I . D é c i s i o n A r t . 2 9 I T o u t e p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e l o n l'article 2 0 e s t c l o s e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é a u s e n s d e l a P A . 2 L a d é c i s i o n p o r t e t a n t s u r l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d u c a n t o n e t d e l a c o m m u n e q u e s u r l e s o p p o s i t i o n s e t r é c l a m a - t i o n s d e s t i e r s . A r t . 3 0 I l . N o t i f i c a t i o n L e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e o u d e l a p r o c é d u r e c o m b i n é e s o n t n o t i f i é e s s o u s p l i r e c o m - m a n d é : a . a u c h e m i n d e f e r ; b . a u canton e t à l a c o m m u n e ; c . a u x t i e r s q u i o n t d é p o s é u n e r é c l a m a t i o n o u f a i t o p p o s i - t i o n ; d . a u x o r g a n i s a t i o n s q u e l e d r o i t f é d é r a l a u t o r i s e à r e c o u r i r . A r t . 3 1 I I I . P u b l i c a t i o n I L e s d é c i s i o n s r e n d u e s à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e I . E n c a s d e l a s o n t p u b l i é e s p a r l a c o m m u n e , s o u s f o r m e d ' e x t r a i t s . p r o c é d u r e o r d i - n a i r e 2 L ' a u t o r i t é f o u r n i t l e t e x t e à p u b l i e r ; c e l u i - c i i n d i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . 3 L e s f r a i s d e l a p u b l i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u c h e m i n d e f e r . 2 . E n c a s d e p r o c é d u r e c o m - b i n é e I V . S u i t e d e l a p r o c é d u r e d ' e x - p r o p r i a t i o n 1 4 4 2 A r t . 3 2 E n c a s d e p r o c é d u r e c o m b i n é e , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p u b l i é e s q u e s i e l l e s e n t r a î n e n t d e s m o d i f i c a t i o n s importantes p a r r a p - p o r t a u x p l a n s o r i g i n a u x . A r t . 3 3 ' E n c a s d e p r o c é d u r e c o m b i n é e , l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é u n e f o i s e n t r é e e n f o r c e , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n n e p o r t e p l u s q u e s u r l e s i n d e m n i t é s .P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r R O 1 9 8 4 2 L ' a u t o r i t e r e t o u r n e l e d o s s i e r a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n . V . D é b u t d e s t r a v a u x A r t . 3 4 I L e c h e m i n d e f e r p e u t c o m m e n c e r l e s t r a v a u x , d è s q u e l a d é - c i s i o n e s t d é f i n i t i v e e t q u ' u n a r r a n g e m e n t e s t i n t e r v e n u a u s u j e t d e l a m a i n m i s e s u r d e s t e r r a i n s d e t i e r s . 2 E n p r o c é d u r e c o m b i n é e , l e s t r a v a u x n e p e u v e n t d é b u t e r q u e s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 6 , 8 6 , 2 e a l i n é a e t 9 1 d e l a L E x e s t r e m p l i e o u s i l ' e x p r o p r i é a a u t o r i s é e x p r e s s é - m e n t l a p r i s e d e p o s s e s s i o n a n t i c i p é d e l a c h o s e à e x p r o p r i e r d a n s u n e c o n v e n t i o n c o n c l u e à l'amiable a p r è s l'ouverture d e l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n , a u c o u r s o u e n d e h o r s d e l a p r o - c é d u r e o f f i c i e l l e d e c o n c i l i a t i o n . A r t . 3 5 V I . M o d i f i c a - S i d e s m o d i f i c a t i o n s a u x p l a n s s e r é v è l e n t n é c e s s a i r e s a p r è s [ i o n s u l t é r i e u r e s q u ' i l s a i e n t é t é a p p r o u v é s , u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e d o i t ê t r e o u v e r t e ; e l l e p o r t e s u r l e s p a r t i e s d u p r o j e t à m o d i f i e r . T i t r e a v a n t l ' a r t i c l e 3 6 V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 6 ( A r t . 3 5 d e v i e n t A r t . 3 6 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e l . j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 6 0 1 4 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s L P P ) d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 0 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e s v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) ; v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e 2 > s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t e t d ' u n v i c e - p r é s i d e n t à p l e i n t e m p s , d e t r o i s j u g e s à t e m p s p a r t i e l a i n s i q u e d ' u n j u g e s u p p l é a n t . A r t . 2 N o m i n a t i o n e t d u r é e d u m a n d a t ' L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s j u g e s s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' i n t é r i e u r . I l d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t . 2 L e s j u g e s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s c o ï n c i d a n t a v e c l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x , o u p o u r l a f i n d e l a p é - r i o d e e n c o u r s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a - q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 7 0 a n s . A r t . 3 S u r v e i l l a n c e S u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f , l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r e l è v e d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 P o u r c e q u i e s t d e s a g e s t i o n , e l l e e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . D a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a t t r i b u t i o n s j u d i c i a i r e s , e l l e e s t a s s u - j e t t i e à l a s e u l e l o i . 3 C h a q u e a n n é e , e l l e p r é s e n t e a u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t s o m m a i r e s u r s o n a c t i v i t é . R S 8 3 1 . 4 5 1 1 1 R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 4 4 4 1 9 8 4 - 9 0 8C o m m i s s i o n d e r e c o u r s L P P R O 1 9 8 4 A r t . 4 S i è g e d e l a c o m m i s s i o n 1 L e s i è g e d e l a c o m m i s s i o n e s t à L a u s a n n e . 2 L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t t e n u s d e r é s i d e r a u s i è g e o u d a n s l e s e n v i r o n s . A r t . 5 A t t r i b u t i o n s 1 L e p r é s i d e n t a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . r é p a r t i r l e s r e c o u r s e n t r e l e s j u g e s ; b . d i r i g e r l ' i n s t r u c t i o n d e s r e c o u r s ; c . r e n d r e l e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s ; d . p r é s i d e r l e s s é a n c e s ; e . a p p r o u v e r l e s p r o j e t s d e j u g e m e n t s e t s i g n e r l e s j u g e m e n t s ; f . a d r e s s e r d e s a v i s a u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L o r s q u e l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , l e s a t t r i b u t i o n s é n u m é r é e s a u l e r a l i n é a s o n t e x e r c é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 6 J u g e m e n t 1 E n r è g l e g é n é r a l e , t r o i s j u g e s c o n n a i s s e n t d u r e c o u r s . 2 L e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l e v i c e - p r é s i d e n t p e u t c o n n a î t r e c o m m e j u g e u n i q u e d e s r e c o u r s i r r e c e v a b l e s , m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é s o u f o n d é s . 3 C i n q j u g e s c o n n a i s s e n t d e s r e c o u r s d e p o r t é e g é n é r a l e . A r t . 7 S e c r é t a r i a t L e s e c r é t a r i a t d e s quatre c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s ( O D C R ) ' > s e c h a r g e d e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t . A r t . 8 R è g l e m e n t L a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s é t a b l i t u n r è g l e m e n t , q u i d e v r a ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 9 N o m i n a t i o n d e s g r e f f i e r s e t d e s s e c r é t a i r e s j u r i s t e s L e p r é s i d e n t p r o p o s e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , e n a c c o r d a v e c l e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r , d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s d e l ' a l c o o l , d e l a C o m m i s s i o n f é d é - r a l e d e s b i e n s e t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l j u r i d i q u e d u s e c r é t a r i a t . I ) R S 8 3 1 . 1 6 1 7 1 4 4 5C o m m i s s i o n d e r e c o u r s L P P R O 1 9 8 4 A r t . 1 0 A u t r e s d i s p o s i t i o n s S o n t a p p l i c a b l e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s e c r e t d e f o n c t i o n , l e s t a t u t d e s j u g e s s u p p l é a n t s , l a rétribution d e s j u g e s , l e s a t t r i b u t i o n s d e s g r e f f i e r s , l e b u d g e t e t l a p r o c é d u r e l e s a r t i c l e s 5 , 7 , 8 , 1 0 , 1 1 e t 1 2 à 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) concernant d i v e r s e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s ( O D C R ) . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n transitoire 1 L e d é l a i p o u r l e d é p ô t d e r e c o u r s c o n t r e d e s d é c i s i o n s f o n d é e s s u r l a L P P e t p r i s e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o u r t à p a r t i r d u t e l . j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 L e s r e c o u r s c o n t r e d ' a u t r e s d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t e n c o r e e n s u s p e n s l e 1 e " j a n v i e r 1 9 8 5 s e r o n t t r a i t é s p a r l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e j u s q u ' i c i . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 4 8 I ) R S 8 3 1 . 1 6 1 1 4 4 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d d u 1 2 a v r i l 1 9 7 9 1 ) r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é r o - n e f s c i v i l s ] ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r o d u i t s o u g r o u p e s d e p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e s o n t e x e m p t s d e d r o i t s d e d o u a n e p o u r a u t a n t q u e l a p r e u v e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s l e s a é r o n e f s c i v i l s s o i t p r é s e n t é e . A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s c o n v e n u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s t e n u e s s o u s l ' é g i d e d u G A T T ( T o k y o - R o u n d ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e r a e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 8 1 1 ) R O 1 9 7 9 2 6 1 4 2 ) R O 1 9 7 9 2 6 5 4 1 9 8 4 — 9 7 5 1447C o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s R O 1984 A p p e n d i c e a r t . 1 e r ) N u m é r o d u t a r i f e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 3 9 0 7 . 6 0 A r t i c l e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s a r t i f i c i e l l e s , p o u r u s a g e s t e c h n i - q u e s e x 4 0 0 9 . 1 0 / 2 0 T u b e s e t t u y a u x e n c a o u t c h o u c v u l c a n i s é , n o n d u r c i , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s , p o u r l a c o n d u i t e d e g a z o u d e l i q u i d e s e x 4 0 1 1 . 1 0 , 2 2 P n e u m a t i q u e s , e n c a o u t c h o u c e x 4 0 1 4 . 0 8 / 1 0 , A r t i c l e s e n c a o u t c h o u c v u l c a n i s é , n o n d u r c i , p o u r u s a g e s t e c h - 3 0 n i q u e s e x 4 0 1 6 . 0 1 T u b e s e t t u y a u x , e n c a o u t c h o u c d u r c i , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s , p o u r l a c o n d u i t e d e g a z o u d e l i q u i d e s e x 6 2 0 5 . 1 0 / 5 0 R a m p e s d ' é v a c u a t i o n p o u r p a s s a g e r s e x 6 8 1 3 . 3 0 / 4 0 O u v r a g e s e n a m i a n t e , à l ' e x c l u s i o n d e f i l s e t d e t i s s u s e x 6 8 1 4 . 0 1 G a r n i t u r e s d e f r i c t i o n ( s e g m e n t s , d i s q u e s , r o n d e l l e s , b a n d e s , p l a n c h e s , p l a q u e s , r o u l e a u x , e t c . ) p o u r f r e i n s , p o u r e m b r a y a g e s e t p o u r t o u s o r g a n e s d e f r o t t e m e n t , à b a s e d ' a m i a n t e o u d ' a u - t r e s s u b s t a n c e s m i n é r a l e s e x 7 0 0 8 . 1 0 , 2 2 P a r e - b r i s e e n v e r r e d e s é c u r i t é , n o n e n c a d r é s e x 7 3 1 8 . 1 0 / 2 5 T u b e s e t t u y a u x , e n f e r o u e n a c i e r , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s , p o u r 4 0 / 4 3 l a c o n d u i t e d e g a z o u d e l i q u i d e s e x 7 3 2 5 . 1 0 / 2 5 C â b l e s , c o r d a g e s , t r e s s e s , é l i n g u e s e t s i m i l a i r e s , e n f i l s d e f e r o u d ' a c i e r , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s o u f a ç o n n é s e n a r t i c l e s e x 7 3 3 8 . 0 6 / 1 2 A r t i c l e s d ' h y g i è n e , e n f e r o u e n a c i e r , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r - 1 9 / 3 3 t i e s 4 4 / 6 5 e x 7 6 0 6 . 0 1 T u b e s e n a l u m i n i u m , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s , p o u r l a c o n d u i t e d e g a z o u d e l i q u i d e s e x 8 1 0 4 . 2 0 / 4 0 T u b e s e t t u y a u x e n t i t a n e , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s , p o u r l a c o n d u i - t e d e g a z o u d e l i q u i d e s e x 8 3 0 2 . 1 0 / 3 0 G a r n i t u r e s , f e r r u r e s e t a u t r e s a r t i c l e s s i m i l a i r e s ( y c o m p r i s l e s c h a r n i è r e s e t l e s f e r m e - p o r t e s a u t o m a t i q u e s ) , e n m é t a u x c o m - m u n s e x 8 3 0 7 . 1 0 / 3 0 A p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e , a r t i c l e s d e l a m p i s t e r i e e t d e l u s t r e r i e , a i n s i q u e l e u r s p a r t i e s n o n é l e c t r i q u e s , e n m é t a u x c o m m u n s e x 8 3 0 8 . 1 0 / 2 0 T u y a u x f l e x i b l e s , e n m é t a u x c o m m u n s , m u n i s d ' a c c e s s o i r e s e x 8 4 0 6 . 4 0 / 4 2 M o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e , à p i s t o n s , e t 6 4 / 8 4 l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 0 7 . 6 0 / 8 4 M a c h i n e s m o t r i c e s h y d r a u l i q u e s e t l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A p p e n d i c e 1 4 4 8C o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s R O 1984 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 8 4 0 8 . 0 1 M o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e , s a n s p i s t o n s , e t l e u r s p a r t i e s d é t a c h é e s A u t r e s m o t e u r s é t m a c h i n e s m o t r i c e s e t l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 1 0 . 2 0 / 8 4 P o m p e s p o u r l i q u i d e s , a v e c o u s a n s d i s p o s i t i f m e s u r e u r e t l e u r s p a r t i e s d é t a c h é e s e x 8 4 1 1 . 1 0 / 8 4 P o m p e s à a i r e t à v i d e ; c o m p r e s s e u r s d ' a i r e t d'autres g a z ; v e n - t i l a t e u r s e t s i m i l a i r e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 1 2 . 1 0 / 1 8 G r o u p e s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t , r é u n i s e n u n s e u l c o r p s , u n v e n t i l a t e u r à m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o - p r e s à m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l ' h u m i d i t é ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 1 5 . 1 0 / 3 6 M a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 1 7 . 1 0 / 1 4 E c h a n g e u r s d e c h a l e u r e t l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 1 8 / 3 4 3 8 e x 8 4 1 8 . 2 0 C e n t r i f u g e s ; a p p a r e i l s p o u r l a f i l t r a t i o n o u l ' é p u r a t i o n d e s l i q u i - 6 2 / 8 4 d e s o u d e s g a z ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 2 1 . 6 2 / 8 4 E x t i n c t e u r s , c h a r g é s o u n o n ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 2 2 . 6 0 / 8 4 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l e v a g e , d e c h a r g e m e n t , d e d é c h a r g e - m e n t e t d e m a n u t e n t i o n ( « s k i p s » , t r e u i l s , c r i c s , p a l a n s , t r a n s - p o r t e u r s , e t c . ) ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 4 5 3 . 0 1 M a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e t r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n e t l e u r s u n i t é s e x 8 4 5 9 . 6 0 / 8 4 P r o d u i t s c i - a p r è s e t l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s : D é m a r r e u r s n o n é l e c t r i q u e s , R é g u l a t e u r s d ' h é l i c e s n o n é l e c t r i q u e s , S e r v o - m é c a n i s m e s n o n é l e c t r i q u e s , E s s u i e - g l a c e s n o n é l e c t r i q u e s , S e r v o - m o t e u r s h y d r a u l i q u e s , n o n é l e c t r i q u e s , A c c u m u l a t e u r s s p h é r i q u e s h y d r o - p n e u m a t i q u e s , D é m a r r e u r s p n e u m a t i q u e s p o u r m o t e u r s à r é a c t i o n , B l o c s t o i l e t t e s s p é c i a u x p o u r a é r o n e f s , A c t i o n n e u r s m é c a n i q u e s p o u r i n v e r s e u r s d e p o u s s é e , H u m i d i f i c a t e u r s e t d é s h u m i d i f i c a t e u r s d ' a i r e x 8 4 6 3 . 1 0 / 8 4 A r b r e s d e t r a n s m i s s i o n , m a n i v e l l e s e t v i l e b r e q u i n s , p a l i e r s e t c o u s s i n e t s , e n g r e n a g e s e t r o u e s d e f r i c t i o n , r é d u c t e u r s , m u l t i p l i - c a t e u r s e t v a r i a t e u r s d e v i t e s s e , v o l a n t s e t p o u l i e s ( y c o m p r i s l e s p o u l i e s à m o u f l e s ) , e m b r a y a g e s , o r g a n e s d ' a c c o u p l e m e n t ( m a n - c h o n s , a c c o u p l e m e n t s é l a s t i q u e s , e t c . ) e t j o i n t s d ' a r t i c u l a t i o n ( d e c a r d a n s , d ' O l d h a m , e t c . ) ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s 1449C o m m e r c e des a é r o n e f s c i v i l s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 8 4 6 4 . 0 1 J o i n t s m é t a l l o p l a s t i q u e s ; j e u x o u a s s o r t i m e n t s d e j o i n t s d e c o m - p o s i t i o n d i f f é r e n t e p o u r m a c h i n e s , v é h i c u l e s e t t u y a u t e r i e s , p r é - s e n t é s e n p o c h e t t e s , e n v e l o p p e s o u e m b a l l a g e s a n a l o g u e s e x 8 5 0 1 . 1 0 / 2 8 T r a n s f o r m a t e u r s à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é - t a c h é e s M o t e u r s é l e c t r i q u e s d e 1 H P o u p l u s m a i s d e m o i n s d e 2 0 0 H P , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s M a c h i n e s g é n é r a t r i c e s , m o t e u r s - g é n é r a t r i c e s , c o n v e r t i s s e u r s r o t a t i f s o u s t a t i q u e s , b o b i n e s d e r é a c t a n c e e t s e l f s ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 5 0 4 . 1 0 / 2 2 A c c u m u l a t e u r s é l e c t r i q u e s e t l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 5 0 8 . 1 0 / 2 0 A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s d ' a l l u m a g e e t d e d é m a r r a g e p o u r m o t e u r s à e x p l o s i o n o u à c o m b u s t i o n i n t e r n e ( m a g n é t o s , d y n a m o s - m a g n é t o s , b o b i n e s d ' a l l u m a g e , b o u g i e s d ' a l l u m a g e e t d e c h a u f f a g e , d é m a r r e u r s , e t c . ) ; g é n é r a t r i c e s ( d y n a m o s e t a l t e r - n a t e u r s ) e t c o n j o n c t e u r s - d i s j o n c t e u r s u t i l i s é s a v e c c e s m o t e u r s ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 5 1 2 . 1 0 / 2 8 F o u r n e a u x é l e c t r i q u e s ; c h a u d i è r e s , a p p a r e i l s d e c h a u f f a g e e t 4 0 / 5 4 f o u r s é l e c t r i q u e s ; a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s à c h a u f f e r l e s a l i m e n t s ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 5 1 4 . 0 1 M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s , h a u t - p a r l e u r s e t a m p l i f i c a t e u r s é l e c t r i q u e s d e b a s s e f r é q u e n c e ; à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 5 1 5 . 1 0 / 3 0 A p p a r e i l s r é c e p t e u r s p o u r l a r a d i o d i f f u s i o n , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s A u t r e s a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n p o u r l a r a d i o - t é l é p h o n i e e t l a r a d i o t é l é g r a p h i e , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s A p p a r e i l s d e r a d i o g u i d a g e , d e r a d i o d é t e c t i o n , d e r a d i o s o n d a g e e t d e r a d i o t é l é c o m m a n d e ; a s s e m b l a g e s e t s o u s - a s s e m b l a g e s p o u r c e s a p p a r e i l s , c o n s i s t a n t e n d e u x o u p l u s d e d e u x p a r t i e s o u p i è c e s a s s e m b l é e s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r i n s t a l l a t i o n d a n s d e s a é r o n e f s c i v i l s e x 8 5 1 7 . 0 1 A p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s i g n a l i s a t i o n a c o u s t i q u e o u v i s u e l l e , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 8 5 2 0 . 1 0 , 2 0 L a m p e s s c e l l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a - c h é e s e x 8 5 2 2 . 1 0 / 1 8 E n r e g i s t r e u r s d e v o l ; a s s e m b l a g e s e t s o u s - a s s e m b l a g e s p o u r c e s a p p a r e i l s , c o n s i s t a n t e n d e u x o u p l u s d e d e u x p a r t i e s o u p i è c e s a s s e m b l é e s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r i n s t a l l a t i o n d a n s d e s a é r o n e f s c i v i l s e x 8 5 2 3 . 2 0 / 3 0 A s s e m b l a g e s ( p i e u v r e s e t h a r n a i s ) d e c â b l e s é l e c t r i q u e s , c o n ç u s p o u r i n s t a l l a t i o n d a n s d e s a é r o n e f s c i v i l s e x 8 8 0 1 . 1 0 / 2 0 A é r o s t a t s 1450C o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 8 8 0 2 . 1 0 / 3 0 P l a n e u r s A é r o d y n e s , y c o m p r i s h é l i c o p t è r e s e x 8 8 0 3 . 0 1 P a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s d ' a é r o s t a t s , d e p l a n e u r s e t d ' a é r o - d y n e s , y c o m p r i s l e s h é l i c o p t è r e s e x 8 8 0 5 . 0 1 A p p a r e i l s a u s o l d ' e n t r a î n e m e n t a u v o l ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 9 0 0 1 . 2 0 / 3 0 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d'optique e n t o u - t e s m a t i è r e s , n o n m o n t é s , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e . . . e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e m e n t e x 9 0 0 2 . 0 1 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d'optique e n t o u - t e s m a t i è r e s , m o n t é s , p o u r i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s , à l ' e x c l u - s i o n d e s a r t i c l e s d e l ' e s p è c e , e n v e r r e , n o n t r a v a i l l é s o p t i q u e - m e n t e x 9 0 1 4 . 0 1 P i l o t e s a u t o m a t i q u e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s o p t i q u e s d e n a v i g a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s A u t r e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e n a v i g a t i o n ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s C o m p a s g y r o s c o p i q u e s ; l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s A u t r e s c o m p a s , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 9 0 1 8 . 0 1 A p p a r e i l s r e s p i r a t o i r e s , y c o m p r i s l e s m a s q u e s à g a z , à l ' e x c l u - s i o n d e l e u r s p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s e x 9 0 2 3 . 0 1 T h e r m o m è t r e s e x 9 0 2 4 . 1 0 / 2 0 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s p o u r l a m e s u r e , l e c o n t r ô l e o u l a r é g u - l a t i o n d e s f l u i d e s g a z e u x o u l i q u i d e s , o u p o u r l e c o n t r ô l e a u t o - m a t i q u e d e s t e m p é r a t u r e s e x 9 0 2 7 . 2 0 I n d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a c h y m è t r e s e x 9 0 2 8 . 1 0 / 2 0 I n s t r u m e n t s d e c o n t r ô l e d e v o l a u t o m a t i q u e 3 0 / 4 0 A u t r e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o n i q u e s d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n , d e c o n t r ô l e , d e r é g u l a t i o n o u d ' a n a l y s e e x 9 0 2 9 . 0 1 P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e s i n s t r u - m e n t s o u a p p a r e i l s d e s n o s 9 0 2 3 , 9 0 2 4 , 9 0 2 7 o u 9 0 2 8 r e p r i s d a n s l a p r é s e n t e l i s t e e x 9 1 0 3 . 0 1 M o n t r e s d e t a b l e a u x d e b o r d e t s i m i l a i r e s , à m o u v e m e n t d e m o n t r e ; o u à m o u v e m e n t d ' h o r l o g e r i e d ' u n d i a m è t r e d e m o i n s d e 1 , 7 7 p o u c e e x 9 1 0 8 . 1 0 / 2 0 M o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e a s s e m b l é s a v e c o u s a n s c a d r a n o u a i - g u i l l e s , c o m p o r t a n t p l u s d ' u n e p i e r r e , c o n ç u s p o u r f o n c t i o n n e r p e n d a n t p l u s d e 4 7 h e u r e s s a n s d e v o i r ê t r e r e m o n t é s e x 9 4 0 1 . 1 2 S i è g e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s i è g e s r e c o u v e r t s d e c u i r ) , à l ' e x c l u s i o n 2 2 / 9 2 d e l e u r s p a r t i e s e x 9 4 0 3 . 2 2 / 8 0 A u t r e s m e u b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l e u r s p a r t i e s 2 9 5 5 9 1 4 5 1E r r a t a C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e M o d i f i c a t i o n ( R O 1 9 8 4 8 2 3 ) E n t r é e e n v i g u e u r A u l i e u d e : E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 5 m a i 1984 L i r e : E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e n j u i n 1 9 8 4 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 9 5 5 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 4 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-48 vom 11.12.1984 (S. 1349-1452) RO-1984-48 du 11.12.1984 (p. 1349-1452) RU-1984-48 del 11.12.1984 (p. 1349-1452) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 11.12.1984 Date Data Seite 1349-1452 Page Pagina Ref. No 30 004 756 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.