I I I I I T� „ � � � � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 2 3 a o û t 1 9 8 8 1 3 2 8 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 3 3 5 P e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 3 3 7 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a - c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 1 3 3 8 C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a - t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' I t a l i e 1 3 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s éléments m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e applicables à l'importation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s transformés M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 2 9 6 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 1 1 2 1 3 2 8 1 9 8 8 - 5 0 4I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 3 2 9 E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . i N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 9 0 5 . 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 5 9 . 1 0 2 5 . 0 0 4 4 . 5 0 4 4 . 0 0 3 9 . 1 0 1 3 0 . 2 0 3 4 . 5 0 2 6 . 0 0 4 9 . 9 0 4 7 . 7 0 3 9 . 6 0 6 9 . 1 0 9 3 . 0 0 4 7 . 5 0 3 5 . 6 0 2 3 . 8 0 5 1 . 7 0 3 4 . 5 0 1 2 7 8 . 6 0 9 6 8 . 3 0 5 5 1 . 4 0 4 6 4 . 8 0 2 4 9 . 9 0 1 7 1 . 6 0 1 6 8 . 9 0 1 2 8 . 9 0 8 6 . 7 0 3 1 . 6 0 1 3 1 . 9 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 1 0 2 . 1 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 1 6 8 . 9 0 1 2 8 . 9 0 8 6 . 7 0 3 1 . 6 0 1 3 1 . 9 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 2 8 1 . 8 0 1 5 2 . 5 0 1 5 2 . 5 0 6 9 . 4 0 2 6 . 2 0 7 0 6 . 9 0 4 2 5 . 7 0 1 3 0 . 4 0 6 3 8 . 2 0 3 0 2 . 6 0 1 4 8 . 0 0 9 3 . 9 0 6 0 . 4 0 5 1 . 0 0 1 2 5 2 . 3 0 9 4 8 . 3 0 5 5 1 . 4 0 4 1 6 . 9 0 2 2 4 . 1 0 1 5 3 . 9 0 1 2 1 . 2 0 8 4 0 . 3 0 3 7 3 . 5 0 9 3 . 4 0 6 4 . 9 0 4 9 . 5 0 6 0 6 . 9 0 3 6 5 . 5 0 1 2 6 . 3 0 5 8 3 . 3 0 2 7 6 . 6 0 1 3 5 . 1 0 9 0 . 1 0 2 4 . 7 0 2 1 . 1 0 5 6 . 6 0 5 2 . 0 0 5 0 . 7 0 5 0 . 7 0 5 2 . 0 0 5 0 . 7 0 3 2 . 1 0 1 1 1 . 9 0 1 0 8 . 3 0 1 5 1 . 0 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 4 2 . 4 0 1 1 8 . 6 0 1 0 3 . 0 0 1 1 8 . 5 0 1 1 0 . 5 0 1 0 2 . 2 0 1 0 1 . 1 0 1 4 4 . 6 0 9 3 . 6 0 1 3 1 . 1 0 8 8 . 6 0 1 1 8 . 1 0 1 3 2 . 3 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 1 . 3 0 1 1 0 . 1 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 3 . 9 0 6 6 . 3 0 9 9 . 4 0 4 4 . 5 0 3 2 . 7 0 2 6 . 7 0 3 0 . 6 0 1 0 6 0 . 7 0 4 8 8 . 8 0 2 8 9 . 7 0 1 3 0 . 0 0 2 0 7 . 1 0 1 3 5 . 8 0 6 7 . 3 0 3 2 . 6 0 2 9 . 4 0 2 2 . 3 0 1 1 1 . 2 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 3 3 0 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 • 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 9 . 1 0 2 5 . 0 0 8 5 . 5 0 8 5 . 0 0 8 0 . 1 0 1 8 3 . 2 0 8 7 . 5 0 7 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0 1 0 0 . 7 0 9 2 . 6 0 1 2 2 . 1 0 1 4 6 . 0 0 1 0 0 . 5 0 8 8 . 6 0 7 6 . 8 0 6 1 . 7 0 4 4 . 5 0 1 2 7 9 . 6 0 9 6 9 . 3 0 5 5 2 . 4 0 4 6 5 . 8 0 2 5 0 . 9 0 1 7 2 . 6 0 1 7 8 . 9 0 1 3 8 . 9 0 9 6 . 7 0 4 1 . 6 0 1 4 1 . 9 0 8 3 . 4 0 1 2 3 . 6 0 3 6 . 3 0 1 1 2 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 9 . 1 0 2 5 . 0 0 4 4 . 5 0 4 4 . 0 0 3 9 . 1 0 1 3 0 . 2 0 3 4 . 5 0 2 6 . 0 0 4 9 . 9 0 4 7 . 7 0 3 9 . 6 0 6 9 . 1 0 9 3 . 0 0 4 7 . 5 0 3 5 . 6 0 2 3 . 8 0 5 1 . 7 0 3 4 . 5 0 T N 1 ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) I N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 6 8 . 9 0 1 2 8 . 9 0 8 6 . 7 0 3 1 . 6 0 1 3 1 . 9 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 1 0 2 . 1 0 F r . b 1 0 0 k g r u t a z e x e m p t 2 5 . 0 0 4 4 . 5 0 4 4 . 0 0 3 9 . 1 0 1 3 0 . 2 0 3 4 . 5 0 2 6 . 0 0 4 9 . 9 0 4 7 . 7 0 3 9 . 6 0 6 9 . 1 0 9 3 . 0 0 4 7 . 5 0 3 5 . 6 0 2 3 . 8 0 e x e m p t e x e m p t 1 2 7 8 . 6 0 9 6 8 . 3 0 5 5 1 . 4 0 4 6 4 . 8 0 2 4 9 . 9 0 1 7 1 . 6 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 2 7 9 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 9 6 8 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 5 5 1 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 4 6 5 . 2 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 5 0 . 3 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 1 7 2 . 0 0 F r . b a r r u t 1 0 0 k g 6 1 . 6 0 2 5 . 0 0 5 4 . 8 0 5 4 . 3 0 4 9 . 4 0 1 4 3 . 5 0 4 7 . 8 0 3 9 . 3 0 6 3 . 2 0 6 1 . 0 0 5 2 . 9 0 8 2 . 4 0 1 0 6 . 3 0 6 0 . 8 0 4 8 . 9 0 3 7 . 1 0 5 4 . 2 0 3 7 . 0 0 T N T N T N T N T N T N 1 7 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 8 9 . 2 0 3 4 . 1 0 1 3 4 . 4 0 7 5 . 9 0 1 1 6 . 1 0 2 8 . 8 0 1 0 4 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g 5 9 . 1 0 2 5 . 0 0 4 4 . 5 0 4 4 . 0 0 3 9 . 1 0 1 3 0 . 2 0 3 4 . 5 0 2 6 . 0 0 4 9 . 9 0 4 7 . 7 0 3 9 . 6 0 6 9 . 1 0 9 3 . 0 0 4 7 . 5 0 3 5 . 6 0 2 3 . 8 0 5 1 . 7 0 3 4 . 5 0 T N T N T N T N T N T N 1 6 8 . 9 0 1 2 8 . 9 0 8 6 . 7 0 3 1 . 6 0 1 3 1 . 9 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 1 0 2 . 1 0 � tI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 3 3 1 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 8 3 . 4 0 1 2 3 . 6 0 3 6 . 3 0 1 7 8 . 9 0 1 3 8 . 9 0 9 6 . 7 0 4 1 . 6 0 1 4 1 . 9 0 8 3 . 4 0 1 2 3 . 6 0 3 6 . 3 0 2 9 1 . 8 0 1 6 2 . 5 0 1 6 2 . 5 0 8 9 . 4 0 4 6 . 2 0 7 1 6 . 9 0 4 3 5 . 7 0 1 4 0 . 4 0 6 5 8 . 2 0 3 2 2 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 1 6 8 . 9 0 1 2 8 . 9 0 8 6 . 7 0 3 1 . 6 0 1 3 1 . 9 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 2 8 1 . 8 0 1 5 2 . 5 0 1 5 2 . 5 0 6 9 . 4 0 2 6 . 2 01 ) 1 ) 1 3 0 . 4 03 ) 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 5 . 9 0 1 1 6 . 1 0 2 8 . 8 0 1 7 1 . 4 0 1 3 1 . 4 0 8 9 . 2 0 3 4 . 1 0 1 3 4 . 4 0 7 5 . 9 0 1 1 6 . 1 0 2 8 . 8 0 2 8 4 . 3 0 1 5 5 . 0 0 1 5 5 . 0 0 7 4 . 4 0 3 1 . 2 02 ) 2 ) 1 3 2 . 9 04 ) 4 ) F r . b a r 1 0 0 k g r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 8 1 . 8 0 1 5 2 . 5 0 1 5 2 . 5 0 6 9 . 4 0 2 6 . 2 0 7 0 6 . 9 0 4 2 5 . 7 0 1 3 0 . 4 0 6 3 8 . 2 0 3 0 2 . 6 0 F r . p a r 1 0 0 k g 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 . 3 0 1 6 8 . 9 0 1 2 8 . 9 0 8 6 . 7 0 3 1 . 6 0 1 3 1 . 9 0 7 3 . 4 0 1 1 3 . 6 0 2 6 3 0 2 8 1 . 8 0 1 5 2 . 5 0 1 5 2 . 5 0 6 9 . 4 0 2 6 . 2 0 T N T N T N 6 3 8 . 2 0 3 0 2 . 6 0 - e n r é c i p i e n s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 0 6 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 2 5 . 7 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 0 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 2 9 . 2 0 - d ' a u t r e s p a y s T N e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 0 9 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 2 8 . 2 0 a u t r e s T N e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 3 8 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 0 2 . 6 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 4 5 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r 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T N �I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 1 3 3 3 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 9 6 . 6 0 1 5 5 . 1 0 1 1 0 . 1 0 4 4 . 7 0 4 1 . 1 0 5 9 . 6 0 5 5 . 0 0 9 4 . 7 0 9 4 . 7 0 5 5 . 0 0 9 4 . 7 0 7 6 . 1 0 1 2 6 . 9 0 1 6 8 . 3 0 2 1 1 . 0 0 1 5 9 . 0 0 1 3 1 . 2 0 3 0 2 . 4 0 1 7 8 . 6 0 1 3 0 . 0 0 1 7 8 . 5 0 1 3 7 . 5 0 1 6 2 . 2 0 1 6 1 . 1 0 1 4 5 . 6 0 9 4 . 6 0 1 4 6 . 1 0 1 0 3 . 6 0 1 4 5 . 1 0 1 9 2 . 3 0 1 5 9 . 0 0 1 3 1 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 1 . 3 0 1 2 0 . 1 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 ) 1 3 5 . 1 0 9 0 . 1 0 2 4 . 7 0 2 1 . 1 0 5 6 . 6 0 5 2 . 0 0 5 0 . 7 0 5 0 . 7 0 5 2 . 0 0 5 0 . 7 0 3 2 . 1 0 1 1 1 . 9 0 1 0 8 . 3 0 1 5 1 . 0 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 4 2 . 4 0 1 1 8 . 6 0 1 0 3 . 0 0 1 1 8 . 5 0 1 1 0 . 5 0 1 0 2 . 2 0 1 0 1 . 1 0 1 4 4 . 6 0 9 3 . 6 0 1 3 1 . 1 0 8 8 . 6 0 1 1 8 . 1 0 1 3 2 . 3 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 1 . 3 0 1 1 0 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) 1 4 0 . 1 0 9 5 . 1 0 2 9 . 7 0 2 6 . 1 0 5 8 . 5 0 5 3 . 9 0 6 1 . 7 0 6 1 . 7 0 5 3 . 9 0 6 1 . 7 0 4 3 . 1 0 1 1 5 . 7 0 1 2 3 . 3 0 1 6 6 . 0 0 1 1 4 . 0 0 8 6 . 2 0 2 5 7 . 4 0 1 3 3 . 6 0 1 0 9 . 8 0 1 3 3 . 5 0 1 1 7 . 3 0 1 1 7 . 2 0 1 1 6 . 1 0 1 4 4 . 9 0 9 3 . 9 0 1 3 4 . 9 0 9 2 . 4 0 1 2 4 . 9 0 1 4 7 . 3 0 1 1 4 . 0 0 8 6 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 3 . 8 0 1 1 2 . 6 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 7 6 . 6 0 1 3 5 . 1 0 9 0 . 1 0 2 4 . 7 0 2 1 . 1 0 5 6 . 6 0 5 2 . 0 0 5 0 . 7 0 5 0 . 7 0 5 2 . 0 0 5 0 . 7 0 3 2 . 1 0 1 1 1 . 9 0 1 0 8 . 3 0 1 5 1 . 0 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 4 2 . 4 0 1 1 8 . 6 0 1 0 3 . 0 0 1 1 8 . 5 0 1 1 0 . 5 0 1 0 2 . 2 0 1 0 1 . 1 0 1 4 4 . 6 0 9 3 . 6 0 1 3 1 . 1 0 8 8 . 6 0 1 1 8 . 1 0 1 3 2 . 3 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 1 . 3 0 1 1 0 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 7 6 . 6 0 1 3 5 . 1 0 9 0 . 1 0 2 4 . 7 0 2 1 . 1 0 T N T N T N T N T N T N T N T N 1 0 8 . 3 0 1 5 1 . 0 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 4 2 . 4 0 1 1 8 . 6 0 T N 1 1 8 . 5 0 T N 1 0 2 . 2 0 1 0 1 . 1 0 1 4 4 . 6 0 9 3 . 6 0 T N 3 ) T N 1 3 2 . 3 0 9 9 . 0 0 7 1 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 2 7 6 . 6 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : F r . 2 8 3 . 6 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 2 8 1 . 6 0 - autres: T N 3 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 8 . 6 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 � _ ) T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l Numéro d u t a r i f d o u a n i e r C E A E L EE S P 2 0 0 5 . 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 5 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 3 7 . 9 0 1 1 0 . 3 0 1 4 3 . 4 0 1 6 4 . 5 0 1 5 2 . 7 0 1 4 6 . 7 0 7 4 . 6 0 1 1 0 4 . 7 0 5 3 2 . 8 0 3 3 3 . 7 0 1 7 4 . 0 0 2 5 1 . 1 0 1 7 9 . 8 0 1 1 1 . 3 0 7 6 . 6 0 7 3 . 4 0 6 6 . 3 0 1 1 2 . 7 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 3 . 9 0 6 6 . 3 0 9 9 . 4 0 4 4 . 5 0 3 2 . 7 0 2 6 . 7 0 3 0 . 6 0 1 0 6 0 . 7 0 4 8 8 . 8 0 2 8 9 . 7 0 1 3 0 . 0 0 2 0 7 . 1 0 1 3 5 . 8 0 6 7 . 3 0 3 2 . 6 0 2 9 . 4 0 2 2 . 3 0 1 1 1 . 2 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 5 . 0 0 8 0 . 0 0 1 0 4 . 9 0 7 7 . 3 0 1 1 0 . 4 0 7 4 . 5 0 6 2 . 7 0 5 6 . 7 0 4 1 . 6 0 1 0 7 1 . 7 0 4 9 9 . 8 0 3 0 0 . 7 0 1 4 1 . 0 0 2 1 8 . 1 0 1 4 6 . 8 0 7 8 . 3 0 4 3 . 6 0 4 0 . 4 0 3 3 . 3 0 1 1 1 . 6 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 3 . 9 0 6 6 . 3 0 9 9 . 4 0 4 4 . 5 0 3 2 . 7 0 2 6 . 7 0 3 0 . 6 0 1 0 6 0 . 7 0 4 8 8 . 8 0 2 8 9 . 7 0 1 3 0 . 0 0 2 0 7 . 1 0 1 3 5 . 8 0 6 7 . 3 0 3 2 . 6 0 2 9 . 4 0 2 2 . 3 0 1 1 1 . 2 0 F r . b a r 1 0 0 k g r a t 2 5 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N t ) T N 1 1 1 . 2 0 t ) 2 1 0 6 . 9 0 9 4 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 9 . 4 0 - a u t r e s T N 3 2 2 9 6 1 3 3 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 8 b i s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a s e d e c a l c u l P o u r c a l c u l e r l ' i m p ô t à f o r f a i t s u r l a d é p e n s e , o n p r e n d r a c o m m e b a s e l e s f r a i s a n n u e l s c o r r e s p o n d a n t a u t r a i n d e v i e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s p e r s o n n e s v i v a n t e n S u i s s e q u i s o n t à s a c h a r g e , m a i s a u m i n i m u m : a . C i n q f o i s l e m o n t a n t d u l o y e r o u d e l a v a l e u r l o c a t i v e d e l e u r a p p a r t e m e n t d a n s l e u r p r o p r e m a i s o n , p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s a y a n t l e u r p r o p r e m é n a g e ; b . U n e f o i s e t d e m i e l e p r i x d e p e n s i o n ( l o g e m e n t e t n o u r r i t u r e ) , p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s . A r t . 2 B a r è m e a p p l i c a b l e L ' i m p ô t a n n u e l s u r l a d é p e n s e e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e t a r i f d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ( a r t . 4 0 , l e r e t r a l . , A I F D ) . A r t . 3 E t a b l i s s e m e n t d u r e v e n u i m p o s a b l e ; c a s o r d i n a i r e 1 D a n s l e c a l c u l d e l ' i m p ô t à f o r f a i t s u r l e s é l é m e n t s d u r e v e n u m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 b i s , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à f , A I F D , l e s i n t é r ê t s p a s s i f s n e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 4 A I F D , l e r e v e n u d u c o n t r i b u a b l e q u i n ' e s t p a s v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 b i s , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à f , d e c e t a r r ê t é n ' e n t r e p a s n o n p l u s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r f i x e r l e t a u x d ' i m p ô t . A r t . 4 E x c e p t i o n s S i u n c o n t r i b u a b l e p r é t e n d , e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n c o n c l u e p a r l a S u i s s e , a u d é g r è v e m e n t d e s i m p ô t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t E t a t e t s i c e d é g r è v e m e n t d é p e n d d u f a i t q u e c e s R S 6 4 2 . 1 2 3 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 9 8 8 - 5 0 8 1 3 3 5P e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 8 r e v e n u s s o n t i m p o s é s e n S u i s s e s e u l s o u e n c o m m u n a v e c d ' a u t r e s r e v e n u s a u t a u x d u r e v e n u t o t a l , l ' i m p ô t à f o r f a i t s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . O u t r e l e s é l é m e n t s d e r e v e n u m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 b i s , 2 e a l i n é a , A I F D , d ' a u t r e s r e v e n u s , d i m i n u é s d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n q u i l e u r s o n t i m p u t a b l e s , s o n t p o r t é s e n c o m p t e , c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n . b . L ' a r t i c l e 4 4 A I F D s ' a p p l i q u e à l a d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d ' i m p ô t . A r t . 5 D é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , l e ' a l i n é a , A I F D L e s c o n t r i b u a b l e s q u i p a i e n t l ' i m p ô t à f o r f a i t n ' o n t p a s d r o i t a u x d é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 , l e r a l i n é a , A I F D . A r t . 6 T a x a t i o n e t p e r c e p t i o n 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é s i g n e r des a u t o r i t é s s p é c i a l e s p o u r l a t a x a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t à f o r f a i t . 2 A u s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p e r c e p - t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 2 1 1 c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n à f o r f a i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 e t s ' a p p l i q u e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p e r ç u p o u r l ' a n n é e 1 9 8 9 . 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 2 9 7 1 ) R O 1 9 8 2 1 5 8 9 1 3 3 6C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X V I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e s G o u v e r n e - m e n t s d e l ' I n d e e t d e la C o l o m b i e o n t d e m a n d é a u S e c r é t a r i a t d ' i n s c r i r e l e s listes d ' e s p è c e s s u i v a n t e s à l ' A n n e x e III: U r s i d a e M e l u r s u s u r s i n u s I n d e O u r s O u r s d e l ' I n d e C r a c i d a e C r a x a l b e r t i C o l o m b i e H o c c o s H o c c o d u P r i n c e A l b e r t C r a x d a u b e n t o n i C o l o m b i e H o c c o d ' A u b e n t o n C r a x g l o b u l o s a C o l o m b i e H o c c o c a r o n c u l é C r a x p a u x i = 3 8 7 C o l o m b i e H o c c o à p i e r r e C r a x r u b r a C o l o m b i e G r a n d h o c c o C o t i n g i d a e C e p h a l o p t e r u s o r n a t u s C o l o m b i e C o t i n g a s C é p h a l o p t è r e o r n é C e p h a l o p t e r u s p e n d u l i g e r C o l o m b i e C é p h a l o p t è r e à p e n d u l e I n t e r p r é t a t i o n = 3 8 7 a u s s i a p p e l é P a u x i p a u x i 2 . Tout s p é c i m e n , v i v a n t o u m o r t , a p p a r t e n a n t à c e s e s p è c e s s e r a c o u v e r t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , a i n s i q u e t o u t e p a r t i e o u t o u t p r o d u i t f a c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e q u i e n d é r i v e . 3 . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 3 2 2 8 8 1 9 8 8 - 4 7 8 1 3 3 7A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e C o n c l u l e s 5 / 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 E n t r é e n vigueur a v e c e f f e t l e 5 j u i l l e t 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e à B e r n e , e n t a n t q u ' o r g a n e e x é c u t i f des m e s u r e s p h y t o s a n i t a i r e s o r d o n n é e s p a r la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 ' ) a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x — v e r s i o n d u l e t j u i l l e t 1 9 8 4 — , ( d é s i g n é c i - a p r è s O f f i c e f é d é r a l ) , p o u r la S u i s s e , e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e d u M i n i s t è r e I t a l i e n d e l ' A g r i - c u l t u r e e t des F o r ê t s ( d é s i g n é e c i - a p r è s D i r e c t i o n g é n é r a l e ) , p o u r l ' I t a l i e , a r r ê t e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d e t s ' e n g a g e n t r é c i p r o q u e m e n t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , s o i t : L O b j e c t i f s e t p r i n c i p e s A r t i c l e 1 O b j e c t i f s L e p r é s e n t a c c o r d a p o u r o b j e t l ' a m é l i o r a t i o n des c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e n v i g u e u r , e n a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 4 ) s u r l ' h a r m o n i s a - t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a r c h a n d i s e s a u x f r o n t i è r e s . A c e t e f f e t i l e s t p r é v u q u e l e s envois à d e s t i n a t i o n d e la S u i s s e d e f r u i t s a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e e n p r o v e n a n c e d e c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e - c o n n u s p a r l e s d e u x p a r t i e s s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e l o r s d u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e . A r t i c l e 2 C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s L e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s s o n t e f f e c t u é s p a r s o n d a g e , d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e c o n n u s , p a r des c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s s p é c i a l e m e n t m a n d a t é s à c e t e f f e t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t i c l e 3 A d m i s s i o n des c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e c o n n u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 f i g u r e n t d a n s u n e l i s t e a g r é é e p a r l e s d e u x p a r t i e s . L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e n t r e a l i e u s u r R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 4 5 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 8 1 3 3 8 ) . 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 2 0 4 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 1 3 3 8 1988 - 4 7 1C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 8 p r o p o s i t i o n d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e e t a p r è s q u e s e s i n s t a l l a t i o n s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a c o l l e c t e , d u c o n t r ô l e e t d u c o n d i t i o n n e m e n t d e s l o t s r é c e p t i o n n é s , o n t é t é a p p r é c i é s l o r s d ' u n e v i s i t e d ' u n e d é l é g a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s des s e r v i c e s p h y t o s a - n i t a i r e s des d e u x p a r t i e s . A r t i c l e 4 C e r t i f i c a t i o n p h y t o s a n i t a i r e L e s e n v o i s d e f r u i t s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e s a n s c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e à l a f r o n t i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t p h y t o s a n i - t a i r e é t a b l i e t s i g n é p a r u n a g e n t d é l é g u é p o u r l e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e . D a n s l ' e s p a c e r é s e r v é a u x d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l e c e r t i f i c a t d o i t p o r t e r l ' i n d i - c a t i o n d u c e n t r e r e c o n n u . C e t t e i n d i c a t i o n a t t e s t e q u e l ' e n v o i e n q u e s t i o n a é t é c o n f e c t i o n n é d a n s l e c e n t r e i n d i q u é . A r t i c l e 5 P l o m b a g e d e s v é h i c u l e s L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s q u i t r a n s p o r t e n t l e s l o t s d e f r u i t s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d d o i v e n t ê t r e p l o m b é s a v a n t le d é p a r t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t . S e u l s d e s v é h i c u l e s d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c o n s t r u c t i o n g a r a n t i s s e n t l ' i n t é g r i t é d e la m a r c h a n d i s e t r a n s p o r t é e ( s é c u r i t é d o u a n i è r e ) s o n t a d m i s . A r t i c l e 6 E n v o i s n o n c o n f o r m e s à l ' a c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e L e s e n v o i s d e f r u i t s q u i n e s o n t p a s e x p é d i é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 à 5 s o n t a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e à la f r o n t i è r e l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A r t i c l e 7 I n s p e c t i o n d e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t p a r l e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s s u i s s e s L e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s m a n d a t é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l , d ' e n t e n t e a v e c l ' a g e n t d é l é g u é p o u r l e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e , i n s p e c t e n t r é g u l i è r e m e n t l e s l o t s d e f r u i t s c o n d i t i o n n é s d a n s l e s c e n t r e s r e c o n n u s a u s e n s des a r t i c l e s 1 e t 3 . A c e t t e f i n l e c o n t r ô l e u r a v e r t i t p a r t é l é p h o n e o u p a r t é l e x , l e j o u r o u v r a b l e p r é c é d a n t l ' i n s p e c t i o n , l ' o b s e r v a t o i r e p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o m p é t e n t p o u r l e c e n t r e o ù l ' i n s p e c t i o n e s t p r é v u e . A r t i c l e 8 N o r m e s d ' é c h a n t i l l o n n a g e e t t o l é r a n c e L o r s d e l ' i n s p e c t i o n d e l o t s d e f r u i t s c o n d i t i o n n é s d a n s u n c e n t r e r e c o n n u , l e c o n t r ô l e u r p h y t o s a n i t a i r e s u i s s e a p p l i q u e l e s n o r m e s d ' é c h a n t i l l o n n a g e e t l a t o l é r a n c e i n s c r i t e s d a n s l ' a n n e x e a u p r é s e n t a c c o r d . 1 3 3 9C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 9 C o n s t a t d ' u n l o t d e f r u i t s c o n t a m i n é p a r l e p o u d e S a n J o s é l o r s d e l ' i n s p e c t i o n d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t E n c a s d e c o n s t a t d ' u n l o t c o n t a m i n é p a r l e p o u d e S a n J o s é a u d e l à d e l a t o l é r a n c e f i x é e à l ' a n n e x e , l e c o n t r ô l e u r , e n a c c o r d a v e c l ' a g e n t d é l é g u é p o u r l e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e , e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t p a r t é l e x l ' O f f i c e f é d é r a l . D è s r é c e p t i o n d e l ' a v i s d ' u n c o n s t a t d e l o t c o n t a m i n é , l ' O f f i c e f é d é r a l s u s p e n d l a r e c o n n a i s s a n c e d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e n c a u s e p o u r u n e d u r é e d ' u n m o i s . L a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n e t l a d a t e u l t i m e d e v a l i d i t é d e c e l l e - c i s o n t c o m m u n i - q u é e s p a r t é l e x a u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e n c a u s e , à l ' o b s e r v a t o i r e p o u r l e s m a l a d i e s d e s p l a n t e s c o n c e r n é , à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e , à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t i c l e 1 0 R é a d m i s s i o n d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t s u s p e n d u A u c o u r s d e s q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , c e l u i - c i d o i t f a i r e l ' o b j e t d e d e u x i n s p e c t i o n s p a r d e u x c o n t r ô l e u r s d i s t i n c t s . S o u s r é s e r v e d ' u n n o u v e a u c o n s t a t d e l o t c o n t a m i n é a u d e l à d e l a t o l é r a n c e f i x é e d a n s l ' a n n e x e , l e c e n t r e d e c o n d i - t i o n n e m e n t s u s p e n d u e s t a u t o m a t i q u e m e n t r e c o n n u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 d è s l e l e n d e m a i n d e l a d a t e u l t i m e d e v a l i d i t é c o m m u n i q u é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t i c l e 1 1 C o n s t a t s r é p é t é s d e l o t s d e f r u i t s c o n t a m i n é s d a n s u n m ê m e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t E n c a s d e c o n s t a t s r é p é t é s d ' u n l o t d e f r u i t s c o n t a m i n é s p a r l e p o u d e S a n J o s é l o r s d ' i n s p e c t i o n s s u c c e s s i v e s d a n s u n m ê m e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , c e d e r n i e r e s t s u s p e n d u d e l a l i s t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 p a r d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e e n c o u r s . C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e a u x s e r v i c e s i n t é r e s s é s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 9 . L a r é a d m i s s i o n d ' u n t e l c e n t r e f e r a l ' o b j e t d ' u n e c o n c e r t a t i o n e n t r e l e s d e u x p a r t i e s s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e f a i s a n t é t a t d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r p r é v e n i r l a r é c e p t i o n d e l o t s c o n t a m i n é s o u a m é l i o r e r l e c o n t r ô l e d e s l o t s r é c e p t i o n n é s d a n s l e c e n t r e e n c a u s e . I I . E n g a g e m e n t d e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s s u i s s e s o p é r a n t d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t i t a l i e n s A r t i c l e 1 2 C e r t i f i c a t C h a q u e c o n t r ô l e u r m a n d a t é p o u r i n s p e c t e r l e s l o t s d e f r u i t s d a n s l e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t r e ç o i t u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t s a f o n c t i o n . S e u l s l e s c o n t r ô l e u r s m u n i s d e c e c e r t i f i c a t s o n t h a b i l i t é s à o p é r e r d e s i n s p e c t i o n s . A r t i c l e 1 3 F r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d ' h é b e r g e m e n t d e s c o n t r ô l e u r s s u i s s e s L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , d e l o g e m e n t e t d e r e p a s d e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s s u i s s e s s o n t a s s u m é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 1 3 4 0 � t 1C o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s R O 1 9 8 8 I I I . M i s e e n a p p l i c a t i o n A r t i c l e 1 4 D u r é e d e v a l i d i t é L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e jour d e s a s i g n a t u r e . S a v a l i d i t é e s t l i m i t é e a u 3 0 a v r i l 1 9 8 9 . I l e s t r e n o u v e l a b l e d ' a n n é e e n a n n é e p a r a c c o r d é c r i t e n t r e l e s d e u x p a r t i e s . A r t i c l e 1 5 T e x t e d e r é f é r e n c e D a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d l e t e x t e i t a l i e n s e r t d e r é f é r e n c e . A r t i c l e 1 6 L i t i g e s E n c a s d e l i t i g e e n t r e l e c o n t r ô l e u r p h y t o s a n i t a i r e s u i s s e e t l ' a g e n t d é l é g u é p o u r l e c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e a u s u j e t d e l ' a p p r é c i a t i o n d u d e g r é d e c o n t a m i n a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é d ' u n l o t d e f r u i t s c o n d i t i o n n é s l o r s d ' u n e i n s p e c t i o n d a n s u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , l e c o n t r ô l e u r s u i s s e e x p é d i e l e s f r u i t s q u ' i l a t r o u v é s c o n t a m i n é s à l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s / N y o n e n v u e d ' u n e e x p e r t i s e d e s o n a p p r é c i a t i o n . L a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s d e C h a n g i n s / N y o n c o m m u n i q u e p a r t é l e x l e r é s u l t a t d e s o n e x p e r t i s e à l ' O f f i c e f é d é r a l q u i d é c i d e e n c o n s é q u e n c e , e n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s d ' é c h a n t i l l o n n a g e e t d e l a t o l é r a n c e f i x é e s d a n s l ' a n n e x e , d e l a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t e n c a u s e d e l a l i s t e d e s c e n t r e s r e c o n n u s s e l o n l ' a r t i c l e 1 . C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a u x s e r v i c e s i n t é r e s s é s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 9 . L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l c o n f o r m e s a u x a r t i c l e s 9 , 1 1 e t 1 6 s o n t s a n s a p p e l . P o u r l a S u i s s e : L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e J . - C l . P i o t B e r n e , l e 5 j u i l l e t 1 9 8 8 3 2 2 9 8 P o u r l ' I t a l i e : L e d i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e V . P i l o R o m e , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 1 3 4 1R O 1 9 8 8 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 4 2 t )Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-32 vom 23.08.1988 (S. 1327-1342) RO-1988-32 du 23.08.1988 (p. 1327-1342) RU-1988-32 del 23.08.1988 (p. 1327-1342) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 23.08.1988 Date Data Seite 1327-1342 Page Pagina Ref. No 30 004 952 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.