R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 6 9 7 F r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 6 9 9 E m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e 1 7 0 4 T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s 1 7 0 6 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 7 0 7 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 7 0 8 I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f o u r n i s s e n t e n 1 9 8 6 d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a - g e u r s 1 7 0 9 T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) 1 7 1 2 O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 7 1 4 R é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é 1 7 1 5 I m p o r t a t i o n d u b l é 1 7 1 7 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e 1 7 1 8 Importations d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e 1 7 1 9 Limitation d e s i m p o r t a t i o n s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 7 2 0 S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . A C F 1 7 2 1 I m p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r 1 7 2 3 P r i s e e n c h a r g e d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r 1 7 2 4 P e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é - c h é , d e l a i t c o n d e n s é , d e c r è m e e t d e p o u d r e d e c r è m e 1 7 2 7 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) 1 7 4 0 E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n 1 7 5 8 E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e 1 7 6 2 T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x 1 7 6 9 F o n d s d e p l a c e m e n t . O d ' e x . d e l a l o i f é d é r a l e 1 6 9 51770 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . P r o t o - c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n internationale 1 7 7 1 E x a m e n m é d i c a l o b l i g a t o i r e d e s e n f a n t s e t d e s j e u n e s g e n s e m p l o y é s à b o r d d e s b a t e a u x . C o n v e n t i o n n ° 1 6 1 7 7 2 I n s t i t u t i o n d e m é t h o d e s d e f i x a t i o n d e s s a l a i r e s m i n i m a . C o n v e n t i o n n ° 2 6 1 7 7 3 S t a t i s t i q u e s d e s s a l a i r e s e t d e s h e u r e s d e t r a v a i l d a n s l e s p r i n c i p a l e s i n d u s t r i e s m i n i è r e s e t m a n u f a c t u r i è r e s , y c o m p r i s l e b â t i m e n t e t l a c o n s t r u c t i o n , e t d a n s l ' a g r i c u l t u r e . C o n v e n t i o n n ° 6 3 1774 E g a l i t é d e r é m u n é r a t i o n e n t r e l a m a i n - d ' o e u v r e m a s c u l i n e e t l a m a i n - d ' o e u v r e f é m i n i n e p o u r u n t r a v a i l d e v a l e u r é g a l e . C o n v e n t i o n n ° 1 0 0 1 6 9 6I O r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 ' ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é - d u r e a d m i n i s t r a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 E m o l u m e n t d ' a r r ê t é ' L ' é m o l u m e n t d ' a r r ê t é e s t f i x é e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d u l i t i g e e t d u t r a v a i l n é c e s s a i r e à s o n r è g l e m e n t . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' é m o l u m e n t d ' a r r ê t é o s c i l l e e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . 3 I l o s c i l l e e n t r e 2 0 0 e t 1 0 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s c o n t e s t a t i o n s m e t t a n t e n c a u s e d e s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s i m p o r t a n t s , d a n s l e s c o n t e s t a t i o n s d ' u n e a m - p l e u r e x t r a o r d i n a i r e o u p r é s e n t a n t d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s , d a n s c e l l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t p l u s i e u r s p a r t i e s o u e n c a s d e p r o c è s t é m é r a i r e . A r t . 3 , l ' a l . ' L ' é m o l u m e n t d ' é c r i t u r e s c o m p r e n d : a . U n é m o l u m e n t d e 1 0 f r a n c s p a r p a g e p o u r l a c o n f e c t i o n d e l ' o r i g i n a l ; b . U n é m o l u m e n t f i x é c o n f o r m é m e n t à l'article 1 4 ( r e p r o d u c t i o n d e p i è c e s ) p o u r t o u t e e x p é d i t i o n n é c e s s a i r e . A r t . 4 a R e m i s e d e s f r a i s d e p r o c é d u r e L e s f r a i s d e p r o c é d u r e p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e , ê t r e r e m i s e n t o u t o u e n p a r t i e à u n e p a r t i e n e b é n é f i c i a n t p a s d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 5 d e c e t t e m ê m e l o i , l o r s q u e : a . U n r e c o u r s e s t r é g l é p a r u n d é s i s t e m e n t o u u n e t r a n s a c t i o n s a n s a v o i r c a u s é u n t r a v a i l c o n s i d é r a b l e à l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s ; b . P o u r d ' a u t r e s m o t i f s a y a n t t r a i t a u l i t i g e o u à l a p a r t i e e n c a u s e , i l n e p a r a î t p a s é q u i t a b l e d e m e t t r e l e s f r a i s d e p r o c é d u r e à l a c h a r g e d e l a p a r t i e . ' ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 1 9 8 5 — 9 1 7 1 6 9 7F r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e R O 1 9 8 5 A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . a 2 S a u f d i s p o s i t i o n contraire d u d r o i t f é d é r a l a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , l ' a u t o - r i t é q u i a r e n d u l a d é c i s i o n p e u t e x i g e r d e l a p a r t i e : a . U n é m o l u m e n t d ' a r r ê t é o s c i l l a n t e n t r e 1 0 0 e t 2 0 0 0 f r a n c s o u , s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , s o n t r e m p l i e s p a r a n a l o g i e , e n t r e 2 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s ; A r t . 1 5 , p r e m i è r e p a r t i e L ' é m o l u m e n t p o u r c o n s u l t a t i o n d e d o s s i e r s r e l a t i f s à u n e c a u s e l i q u i d é e p a r u n e d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e s ' é l è v e à 1 5 f r a n c s ; . . . A r t . 1 6 , p r e m i è r e p a r t i e L ' é m o l u m e n t d e v a c a t i o n p o u r r e c h e r c h e s d a n s l e s d o s s i e r s d ' u n e a f f a i r e l i - q u i d é e e s t d e 3 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e ; . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 6 . 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 1 5 1 6 9 8O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ( c i - a p r è s l ' O f f i c e f é d é r a l ) p e r ç o i t d e s é m o l u - m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . A v i s d e d r o i t e t r e n s e i g n e m e n t s j u r i d i q u e s ; b . R e n s e i g n e m e n t s t i r é s d e r e g i s t r e s o u a u t r e s r é p e r t o i r e s a n a l o g u e s ; c . Travaux e t r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d e s t e c h n i - q u e s d e m e n s u r a t i o n ; d . P r e s t a t i o n s d u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l c o n c e r n a n t l a t r a n s m i s - s i o n d e d o c u m e n t s d e l ' é t a t c i v i l . 2 L e s d é b o u r s f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e s é p a r é , m a i s s o n t p e r ç u s e n m ê m e t e m p s q u e l'émolument. A r t . 2 E x c e p t i o n s L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . A u x p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u T a r i f d e s é m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m - m e r c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 2 ) ; b . A u x p r e s t a t i o n s d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s concernant l ' u t i l i s a t i o n d e s p l a n s d e l a mensuration c a d a s t r a l e p a r d e s t i e r s a i n s i q u e l e s e x a m e n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d e t e c h - n i c i e n - g é o m è t r e e t d u b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e . A r t . 3 A s s u j e t t i s s e m e n t I T o u t e p e r s o n n e q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t t e n u e d e p a y e r u n é m o l u m e n t . R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 4 ' ) R S 6 1 1 . 0 1 2 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 . 1 1 9 8 5 - 7 9 1 1 6 9 9É m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 8 5 2 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t a s s u j e t t i e s p o u r u n e s e u l e e t m ê m e p r e s t a t i o n , e l l e s r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t . A r t . 4 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s e t l e s i n s t i t u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t s i l a p r e s t a t i o n s o l l i c i t é e e s t d e s t i n é e à l e u r p r o p r e u s a g e . A r t . 5 C a l c u l d e l ' é m o l u m e n t ' P o u r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e l . a l i n é a , l e t t r e s a à c , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 0 à 8 0 f r a n c s p a r h e u r e . L e s f r a c t i o n s d ' h e u r e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . 2 S o n t n o t a m m e n t d é t e r m i n a n t s p o u r c a l c u l e r l ' é m o l u m e n t l e t e m p s e m p l o y é , l ' i n t é r ê t d e c e l u i q u i d e m a n d e l a p r e s t a t i o n e t l e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s n é c e s s a i r e s . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e l . a l i - n é a , l e t t r e d , l e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s d a n s l ' a n n e x e . A r t . 6 S u p p l é m e n t L o r s q u e l a prestation d e m a n d é e e s t u r g e n t e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t m a j o r e r l ' é m o l u m e n t d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 7 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , notamment: a . L e s c o û t s o c c a s i o n n é s p a r l a r e c h e r c h e d e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , e n p a r t i c u l i e r l a r e c h e r c h e d e d o c u m e n t s ; b . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x e n c a s d e c o m m u n i c a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r ; c . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t . A r t . 8 R é d u c t i o n o u r e m i s e d e l ' é m o l u m e n t L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t , n o t a m m e n t : a . L o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n ; b . L o r s q u e l a prestation s o l l i c i t é e p e r m e t à l ' o f f i c e d ' a c q u é r i r u n e e x - p é r i e n c e u t i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s t r a v a u x ; c . P o u r l e s l e t t r e s d e m é d i a t i o n . A r t . 9 D e v i s S i l e s p r e s t a t i o n s s o n t o n é r e u s e s , l ' O f f i c e f é d é r a l i n d i q u e préalablement à l ' a s s u j e t t i l ' é m o l u m e n t q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . 1 7 0 0É m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 8 5 A r t . 1 0 A v a n c e L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r u n e a v a n c e ( p a r e x e m p l e l o r s q u e l ' a s s u j e t t i a s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n - g e r ) . A r t . 1 1 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s e t v o i e s d e d r o i t ' L ' O f f i c e f é d é r a l f i x e l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 C e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . A r t . 1 2 É c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l'assujetti; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e e n p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e p a r l e q u e l l ' O f f i c e f é d é r a l f a i t v a l o i r s a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 5 6 ' ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l a D i v i s i o n d e l a j u s t i c e d a n s l e s a f f a i r e s d e s u c c e s s i o n s e t a u t r e s a f f a i r e s t r a i t é e s d a n s l ' i n t é r ê t d e p a r t i c u l i e r s e s t a b r o g é . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 1 0 1 ) R O 1 9 5 6 5 6 3 1 7 0 1É m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 5 , 3 e a l . ) É m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e 1 . A c t e s d e l ' é t a t c i v i l s u i s s e s F r . 1 . 1 . C o m m a n d e e t t r a n s m i s s i o n d ' e x t r a i t s d e r e g i s t r e s , p o u r c h a q u e o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l a u q u e l l a c o m - m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é 1 0 . - 1 . 2 . T r a n s m i s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é m a t r i - m o n i a l s u i s s e o u d ' u n c e r t i f i c a t d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e 1 5 . - 1 . 2 . 1 . P o u r l a s i m p l e t r a n s m i s s i o n d ' u n e p r o m e s s e d e m a r i a g e , a u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u 1 . 3 . D e m a n d e d e l é g a l i s a t i o n e n S u i s s e p o u r c h a q u e b u r e a u d e l é g a l i s a t i o n 1 0 . - 1 . 4 . T r a n s m i s s i o n d e r e q u ê t e s e t d e d é c i s s i o n s d a n s d e s a f f a i r e s r e l a t i v e s a u n o m , a u d r o i t d e c i t é o u à l ' a d o p t i o n d e 1 0 . — à 2 0 . - 1 . 4 . 1 . C e t é m o l u m e n t p e u t ê t r e supprimé s i l a d é c i s i o n à t r a n s m e t t r e e s t e l l e - m ê m e e n v o y é e g r a t u i t e m e n t 2 . A c t e s d e l ' é t a t c i v i l é t r a n g e r s 2 . 1 . Commande d ' a c t e s t r a d u i t s o u l é g a l i s é s a u p r è s d ' u n e représentation d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r , p o u r c h a q u e r e p r é s e n t a t i o n . . d e 1 0 . — à 3 0 . - 2 . 2 . D e m a n d e d e t r a d u c t i o n o u d e l é g a l i s a t i o n s o m - m a i r e s d ' a c t e s d é j à é t a b l i s d e 1 0 . — à 3 0 . - 3 . T r a n s m i s s i o n d ' u n e c o n f i r m a t i o n d u d r o i t d e c i t é ( y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é d e 1 0 f r . à v e r s e r à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l ) 3 . 1 . — p a r é c r i t 1 8 . - 3 . 2 . — p a r t é l é p h o n e , t é l é g r a p h e o u t é l e x 3 5 . - 1 7 0 2É m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e R O 1 9 8 5 4 . Extraits d e r e g i s t r e s , o u d e l e u r s d o u b l e s , t e n u s à l ' é t r a n g e r p a r d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s F r . 4 . 1 . A c t e d e n a i s s a n c e ( é g a l e m e n t a b r é g é ) 1 0 . - 4 . 2 . A c t e d e d é c è s ( é g a l e m e n t a b r é g é ) 1 0 . - 4 . 3 . A c t e d e m a r i a g e ( é g a l e m e n t a b r é g é ) 1 5 . - 3 0 2 1 0 1 7 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T a r i f d e s t a x e s C h i f f r e T a x e 2 2 2 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d a n s l e t r a f i c d ' e m p r u n t d u t e r r i t o i r e s u i s s e o u é t r a n g e r ; 2 2 9 d a n s l e t r a f i c r u r a l d e f r o n t i è r e , d a n s l e t r a f i c d e m a r c h é , d u l a i t e t d e c o l p o r t a g e a i n s i q u e d a n s l e t r a - f i c d e s z o n e s f r a n c h e s d e l a H a u t e - S a v o i e e t d u P a y s d e G e x , p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d a n s l e t r a f i c d e m a r c h é . 5 1 T a x e d e c o n t r ô l e d u r e v e r s : 5 1 1 M a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s s o u s l e r é g i m e d u r e v e r s g é n é r a l : 5 1 1 . 1 d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a u x d e d r o i t n o r m a l e t l e t a u x d e f a v e u r n o r m a l o u 3 % 5 1 1 . 2 d u t a u x d e f a v e u r n o r m a l , l o r s q u e c e l a c o n d u i t à l ' a p p l i c a t i o n d u t a u x i n f é r i e u r 8 % 5 1 2 M a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s c o n t r e a t t e s t a t i o n s p é c i a l e : 5 1 2 . 1 d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a u x d e d r o i t n o r m a l e t l e t a u x d e f a v e u r n o r m a l o u 1 , 5 % 5 1 2 . 2 d u t a u x d e f a v e u r n o r m a l , l o r s q u e c e l a c o n d u i t à l'application d u t a u x i n f é r i e u r m i n . 5 f r . p a r d é d o u a n e m e n t 4 % 0 R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 1 7 0 4 1 9 8 5 — 8 0 3T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 8 5 C h i f f r e T a x e 5 1 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e p o u r c h a q u e m a r c h a n d i s e r e v e r s a l e l e t a u x d e t a x e c o r r e s p o n d a n t p a r 1 0 0 k g b r u t . L e s f r a c t i o n s d e c e n t i m e s s o n t n é g l i - g é e s e t l e s t a u x s u p é r i e u r s à 5 c e n t i m e s s o n t a r r o n d i s a u x 5 c e n t i m e s s u p é r i e u r s . L e t a u x s ' é l è v e a u m i n i - mum à 1 c e n t i m e e t a u m a x i m u m à 1 0 f r . par 1 0 0 k g b r u t . 5 1 4 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l a b e n z i n e n o n a d d i - t i o n n é e d e p l o m b . 5 2 R e m b o u r s e m e n t s ( e x c e p t é s l e s r e m b o u r s e m e n t s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l a s y l v i - c u l t u r e a i n s i q u e p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ) : L e s t a x e s à p e r c e v o i r e n a p p l i c a t i o n d e s c h i f f r e s 5 1 e t 5 2 s o n t a r r o n d i e s e n f r a n c s e n t i e r s . 8 6 1 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e f o r m . 1 3 . 2 0 A , 1 5 . 1 0 e t 1 5 . 1 5 l o r s d u d é d o u a n e m e n t . 8 6 2 p o u r l a r é p a r t i t i o n d e t i t r e s d e d o u a n e : p a r n o u v e a u t i t r e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 1 2 1 7 0 5I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s finances a r r ê t e : A l'article 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 5 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 5 4 4 3 0 3 1 6 1 7 0 6 1 9 8 5 - 1 0 0 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 8 . 3 0 1 1 0 2 . 1 2 1 3 . 4 0 0 4 0 1 . 2 0 3 3 9 . 9 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 9 8 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 3 6 . 6 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 5 7 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 0 8 2 . 4 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 6 0 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 9 9 . 5 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 9 9 . 5 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 6 4 8 . 9 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 9 8 . 5 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0I O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 T a x e L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e r ç o i t u n e t a x e d e 5 p o u r c e n t d u m o n - t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n à v e r s e r , a u m i n i m u m 2 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m 1 0 0 0 f r a n c s p a r d e m a n d e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 1 3 � R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 1 9 8 5 — 8 0 4 1 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f o u r n i s s e n t e n 1 9 8 6 d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 1 > f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 2 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i - s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c f o u r n i e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x d a n s l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e s t f i x é e à 6 1 2 m i l - l i o n s d e f r a n c s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 8 1 R S 7 4 2 . 3 7 2 R S 7 4 2 . 3 7 1 7 0 8 1 9 8 5 - 9 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 M o d e d e p a i e m e n t ' L e s t a x e s s o n t p e r ç u e s d ' a v a n c e o u c o n t r e f a c t u r e . 2 L e s t a x e s q u i n ' o n t p a s é t é p a y é e s d ' a v a n c e , d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a r e m i s e d e l a f a c t u r e . A r t . 9 , 1 e r a l . , l e t . f e t g A b r o g é e s A r t . 1 1 , l e r a l . ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r é e d ' a é r o n e f s : a . A é r o n e f s p l u s l o u r d s q u e l ' a i r , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e F r . 1 . - m a i s a u p l u s 6 0 0 0 . - b . B a l l o n s 4 0 0 . — A r t . 1 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 P o u r l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s d e s a u t r e s a é r o n e f s , d e s m o t e u r s n o n m o n t é s , d e s h é l i c e s e t d ' a u t r e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t , u n e t a x e e s t p e r ç u e a u p r o r a t a d u t e m p s e m p l o y é ; e l l e n ' e x c è d e p a s 3 0 0 f r a n c s . ' > R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 1 9 8 5 — 9 0 9 1 7 0 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 S i , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e s t é t a b l i e , é t e n d u e o u r e n o u v e l é e p o u r u n e p é r i o d e i n f é r i e u r e à q u a t r e a n s , l a t a x e p r é v u e a u x l e t t r e s a , c e t d s e r a f i x é e a u p r o r a t a d e l a d u r é e d e v a l i - d i t é . A r t . 2 5 , 1 e r a l . , l e t . h , c h . 4 e t l e t . u u . A b r o g é e 4 . E x a m e n s u r s i m u l a t e u r , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e x p e r t d e l ' O f f i c e F r . 2 0 0 . — A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n e t f e r a l . E x a m e n s d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e t d e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ' L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d u p e r s o n n e l d ' e n t r e - t i e n e t d e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e : a . P e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n F r . M é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s , c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s e t s p é c i a l i s t e s 1 . E x a m e n t h é o r i q u e 1 5 0 . - 2 . E x a m e n p r a t i q u e 1 5 0 . — b . C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I 2 4 0 . — C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I 1 2 0 . — C o n t r ô l e u r s d e l ' a i r e d e t r a f i c ( « r a m p c o n t r o l l e r » ) 1 2 0 . — A r t . 3 0 , f e r a l . , l e t . g , c h . 1 , 2 e e t 3 e a l . 1 . P o u r l ' o c t r o i F r . — é c o l e d e v o l à m o t e u r ( a v i o n s o u h é l i c o p t è r e s ) 2 0 0 0 . - - é c o l e d e v o l à v o i l e 1 0 0 0 . - - é c o l e p o u r p i l o t e s d e b a l l o n 5 0 0 . - - é c o l e p o u r l e p e r s o n n e l d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e 5 0 0 . - 2 L e s t a x e s p o u r l e s autorisations d e p o l i c e a é r i e n n e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 n e s o n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e s m o n t a n t s c i - d e s s u s . 3 I n ' e s t p a s p e r ç u d e t a x e p o u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s e t l a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é . 1 7 1 0T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 1 4 1 7 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ! ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 à 2 3 A b r o g é s A r t . 3 1 , l u a l . ' L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l'article 2 3 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s o n t r e m p l i e s , l e s i m p o r t a t e u r s d e s e m e n c e s d'avoine, d ' o r g e , d e m a ï s o u d e f é v e r o l e , a i n s i q u e d e f r u i t s à n o y a u , d e b a i e s e t d e l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s , d e p l a n t s d ' o i g n o n s , d e m i e l d ' a b e i l l e s , d e v o l a i l l e s m o r t e s , d e c h e v a u x , d e c a s é i n e a c i d e e t d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à a c q u é r i r p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e d e s p r o d u i t s i n d i g è n e s d e m ê m e g e n r e e t d e q u a l i t é m a r c h a n d e , d a n s u n e p r o p o r t i o n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i m p o r t a - t i o n s . A r t . 3 3 A b r o g é A r t . 4 3 , l e r a l . ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p r é v u s à l'article 1 9 , l e r a l i n é a , d e l a l o i , l e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p e u v e n t ê t r e p e r ç u s c o n f o r m é m e n t à l'article 2 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i e t l e s t a x e s d e r e m p l a c e m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 1 , 3 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t v e r s é s à u n e « p r o v i - s i o n p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s » . ' > R S 9 1 6 . 0 1 1 7 1 2 1 9 8 5 — 9 2 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 A r t . 5 9 à 6 1 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 8 8 1 7 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , 5 , l e r à 3 e a l i n é a s , 4 3 e t 6 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 2 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 3 ) c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , C o n d i t i o n d ' o c t r o i d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n A r t . 3 L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è - r e s ( d é n o m m é e c i - a p r è s « s o c i é t é » ) n e d é l i v r e d e s p e r m i s d ' i m - p o r t a t i o n q u ' a u x m e u n i e r s d e c o m m e r c e e t a u x n é g o c i a n t s e n b l é q u i , c o n f o r m é m e n t à l e u r s o b l i g a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s , e n t r e t i e n n e n t u n e r é s e r v e p e r m a n e n t e d e b l é , d e b o n n e q u a l i t é m a r c h a n d e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 8 9 n R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 2 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 8 1714 1 9 8 5 — 9 2 2O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d u b l é d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 e e t 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l e s a r t i c l e s 1 9 , l e t a l i n é a , e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 3 ) concernant l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E n t a n t q u ' i l n ' e s t p a s d e s t i n é à l ' e n s e m e n c e m e n t , l e b l é n e p e u t ê t r e i m - p o r t é q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( a p p e l é e c i - a p r è s s o c i é t é ) . F o n t e x c e p t i o n l e s i m p o r t a - t i o n s e f f e c t u é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 4 ) . A r t . 2 1 L a s o c i é t é n ' a c c o r d e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n q u ' a u x m e u n i e r s d e c o m - m e r c e e t a u x n é g o c i a n t s e n b l é , a u s e n s d e l a l o i s u r l e b l é d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 4 ) . 2 L e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n s o n t d é l i v r é s p o u r d e s q u a n t i t é s d e b l é f i x é e s l i b r e m e n t p a r l ' i m p o r t a t e u r . L e s i n s t r u c t i o n s s u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s p a i e m e n t s , l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s r é s e r v e s o u l ' e x é c u t i o n d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b l é s o n t r é s e r v é e s . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 3 2 1 � > R S 9 4 6 . 2 0 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 8 ' > R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1985 — 9 2 3 1 7 1 5I m p o r t a t i o n d u b l é R O 1 9 8 5 A r t . 3 ' L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n d u b l é e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 9 0 " R O 1 9 5 9 1 1 3 1 1 7 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r - t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , t e r a l . ' L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) n e d é l i v r e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n p o u r d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e f é v e r o l e ( n o s 1 0 0 3 . 0 1 , 1 0 0 4 . 0 1 , 1 0 0 5 . 0 1 , 0 7 0 5 . 1 4 d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) q u ' à d e s a s s o c i é s e t n e l e u r d é l i v r e l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n n é c e s s a i r e s q u e s ' i l s s ' e n g a g e n t e n v e r s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) à a c q u é r i r , d a n s l a p r o p o r t i o n f i x é e à l'article 3 , d e s s e m e n c e s i n d i - g è n e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s . A r t . 2 , 1 " a l . L ' o b l i g a t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e e s t l e v é e l o r s q u e , a v a n t l e d é d o u a n e - m e n t d e l a m a r c h a n d i s e i m p o r t é e , l ' a s s o c i é v e r s e à l ' O f f i c e f é d é r a l , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C C F , l a t a x e d e r e m p l a c e m e n t ( a r t . 3 ) o u s ' a f f i l i e à u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e q u i s ' e s t e n g a g é e p a r c o n t r a t e n v e r s l e d i t o f f i c e à p l a c e r l e s s e m e n c e s i n d i g è n e s d ' o r g e , d'avoine, d e m a ï s e t d e f é v e r o l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r 3 0 2 9 1 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 5 — 9 2 4 1 7 1 7 �O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 ' ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s l e t e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 3 ) c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 9 2 n R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 8 1 7 1 8 1 9 8 5 — 9 2 5I O r d o n n a n c e s u r l a l i m i t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a limitation d e s i m p o r t a t i o n s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 9 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; v u l ' a r t i c l e t e r , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 3 ) s u r l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r , A r t . 3 C o n t i n g e n t s s p é c i a u x L e s m a r c h a n d i s e s p o u r l a m o u t u r e m e n t i o n n é e s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s d a n s l e s l i m i t e s d e c o n t i n g e n t s s p é c i a u x f i x é s p a r a r t i c l e : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 4 l D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 7 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 . 1 3 0 3 2 2 4 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 5 — 1 0 0 5 1 7 1 9A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t matières f o u r r a g è r e s A b r o g a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 5 3 ' ) c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s e s t a b r o g é a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 9 3 R O 1 9 5 3 1 2 7 0 1 7 2 0 1 9 8 5 — 9 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 1 ) concernant l ' i m p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , A r t . 1 e e , 2 e a l . 2 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s n e d é l i v r e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r q u ' à d e s p e r s o n n e s e t d e s m a i s o n s q u i s o n t d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e douanier s u i s s e , i m p o r t e n t d e l a p o u d r e d e l a i t e n t i e r à titre p r o f e s s i o n n e l e t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 . E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s a u n o m d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . A r t . 2 , 1 e r a l . ' L a v a l i d i t é d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l ' i m p o r t a t e u r a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l a p r i s e n c h a r g e u n e quantité d é t e r - m i n é e d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r o u d e l a i t c o n c e n t r é p r o d u i t s d a n s l e p a y s . A r t . 6 E m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n s o n t r é g i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 8 3 3 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i - v r a n c e d e s p e r m i s , a t t e s t a t i o n s e t v i s a s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r . n R S 9 1 6 . 3 5 5 . 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 3 1 9 8 5 — 9 2 7 1 7 2 1I m p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 9 4 1722O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e p o u d r e d e l a i t entier M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 ' ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e C , 5 e a l . ' L ' a c h a t o u l a p r o d u c t i o n , d a n s l ' e n t r e p r i s e u t i l i s a t r i c e , d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r e t d e l a i t c o n c e n t r é n e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n e p r i s e e n c h a r g e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e q u e s i c e t achat o u c e t t e p r o d u c t i o n n e s o n t p a s a n t é - r i e u r s d e p l u s d e 1 8 m o i s à l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 2 3 I ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 2 1 1 9 8 5 - . 1 0 0 6 1 7 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é , d e l a i t c o n d e n s é , d e c r è m e e t d e p o u d r e d e c r è m e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 0 , 3 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 1 1 e t 2 8 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s a g i s s a n t s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é l i v r e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r o d u i t s l a i t i e r s i n d i q u é s c i - d e s s o u s e t p e r ç o i t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u i v a n t s : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 3 ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s d é d o u a n é F r . a . e x 0 4 0 2 . 1 0 P o u d r e d e l a i t é c r é m é 2 3 0 . — e x 0 4 0 2 . 1 0 P o u d r e d e p e t i t l a i t 1 2 0 . — e x 0 4 0 2 . 1 0 P o u d r e d e b a b e u r r e 1 2 0 . — b . e x 0 4 0 2 . 5 0 L a i t c o n d e n s é e n r é c i p i e n t s d e - p l u s d e 5 k g 6 0 . - - 5 k g o u m o i n s 8 5 . — c . 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 C r è m e d e l a i t f r a î c h e o u c o n g e l é e , n o n c o n c e n t r é e n i s u c r é e , m ê m e p r é s e n t é e e n r é c i p i e n t s hermétiquement f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s : - j u s q u ' à 4 0 p o u r c e n t 4 2 0 . - - s u p é r i e u r e à 4 0 j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t 5 2 5 . — R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 2 > R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 7 2 4 1 9 8 5 — 9 2 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é R O 1 9 8 5 t q u i r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s d é d o u a n é F r . — s u p é r i e u r e à 5 0 j u s q u ' à 6 0 p o u r c e n t 6 3 0 . - - s u p é r i e u r e à 6 0 p o u r c e n t 6 8 0 . — d . e x 0 4 0 2 . 2 0 C r è m e d e l a i t , c o n s e r v é e , c o n c e n t r é e o u s u c r é e ( à l ' e x c l u s i o n d e l a c r è m e n o n c o n c e n t r é e o u s u c r é e p r é s e n t é e e n r é c i p i e n t s hermétiquement f e r m é s o u c o n g e l é e ) , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è - r e s g r a s s e s d a n s l a s u b s t a n c e s è c h e d u l a i t : — s u p é r i e u r e à 4 0 j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t 3 5 0 . - - s u p é r i e u r e à 5 0 j u s q u ' à 6 5 p o u r c e n t 4 3 0 . - - s u p é r i e u r e à 6 5 p o u r c e n t 4 8 0 . - A r t . 2 Remboursement L o r s q u e d u l a i t d e s s é c h é s p é c i a l i m p o r t é q u i , p o u r d e s m o t i f s d ' o r d r e p h y s i o l o g i q u e a l i m e n t a i r e o u q u a l i t a t i f , n e p e u t e f f e c t i v e m e n t p a s ê t r e r e m - p l a c é p a r d u l a i t d e s s é c h é i n d i g è n e , e s t u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o - duits d e l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e o u v e n d u c o m m e p r o d u i t f i n i , l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s r e m b o u r s e , s u r d e m a n d e , l e s u p p l é - m e n t d e p r i x à l ' i m p o r t a t e u r o u a u f a b r i c a n t . 2 L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t s e d é t e r m i n e s e l o n l e s t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a f a b r i c a t i o n o u d e l a l i v r a i s o n d e s p r o d u i t s f i n i s . 3 L e s d e m a n d e s d û m e n t m o t i v é e s e t a c c o m p a g n é e s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r - tations d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a f i n d u t r i m e s t r e , p e n d a n t l e q u e l l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t a p r i s n a i s s a n c e . L a D i v i s i o n d e s i m p o r - tations e t d e s e x p o r t a t i o n s p e u t é g a l e m e n t autoriser u n d é c o m p t e s e m e s - t r i e l . L ' i m p o r t a t e u r o u l e f a b r i c a n t e s t t e n u d e p r o u v e r , l o r s d e l a p r é s e n - t a t i o n d e l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t , q u ' i l a u t i l i s é l e l a i t d e s s é c h é s p é c i a l i m p o r t é d a n s l a f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t m e n t i o n n é d a n s l a d e m a n d e o u q u ' i l l ' a v e n d u c o m m e p r o d u i t f i n i , s a n s m o d i f i c a t i o n . L ' i m p o r t a t e u r o u l e f a b r i c a n t d o i t p e r m e t t r e q u e l e s é c h e l o n s s u i v a n t s d u c o m m e r c e b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l a r é d u c t i o n d e s f r a i s e t d e s p r i x c o n s é - c u t i v e a u r e m b o u r s e m e n t . 1725S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é R O 1 9 8 5 5 L'article 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 3 C o n t r ô l e E n t a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , c h a c u n e s t t e n u d e f o u r n i r a u x a g e n t s d u c o n t r ô l e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s e t , s u r d e m a n d e , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , a i n s i q u e d e p e r m e t t r e u n e v i s i t e d e s l i e u x . 2 L e s m a i s o n s o u p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , r e n d e n t u n c o n - t r ô l e n é c e s s a i r e p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t e s à e n s u p p o r t e r l e s f r a i s . 3 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x v e i l l e à c e q u e l e s c o n s o m m a t e u r s b é n é f i c i e n t d e l a r é d u c t i o n d e s f r a i s e t d e s p r i x c o n s é c u t i v e a u r e m b o u r s e m e n t d e s s u p - p l é m e n t s . A r t . 4 E m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s l o r s d e l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n s o n t r é g i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 8 3 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s , a t t e s t a t i o n s e t v i s a s d a n s l e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r . A r t . 5 S a n c t i o n s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L e s a r t i c l e s 1 9 à 2 4 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I S o n t a b r o g é s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 7 a v r i l 1 9 8 2 3 > c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t d e s s é c h é ; b . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 m a r s 1 9 6 8 4 ) concernant l e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e l a i t c o n d e n s é ; c . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 6 8 5 ) concernant l a p e r c e p t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e c r è m e e t d e p o u d r e d e c r è m e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r 3 0 2 9 5 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 3 3 ) R O 1 9 8 2 5 4 4 1726 4 ) R O 1 9 6 8 4 4 6 5 ) R O 1 9 6 8 8 5 2 , 1 9 7 5 1 7 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; v u l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s ; v u l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 3 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 4 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p e r m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i - c e s , y c o m p r i s l e s d é c i s i o n s , d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O f f i c e f é d é r a l ) d a n s l e s d o m a i n e s r é g i s p a r : a . L a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; b . L a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s ; c . L a l o i d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l e s é p i z o o t i e s ; d . L a c o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 5 ) s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n ( C o n v e n - t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ) e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 6 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s . 2 L e s f r a i s e t i n d e m n i t é s p e r ç u s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e s o n t r é g i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 7 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e . 3 L e s f r a i s e t i n d e m n i t é s p e r ç u s e n p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n e n p r e m i è r e i n s - t a n c e e t e n p r o c é d u r e d e r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m - b r e 1 9 6 9 8 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . R S 9 1 6 . 4 7 2 D R S 4 5 5 2 ) R S 8 1 7 . 0 3 ) R S 9 1 6 . 4 0 4 ) R S 6 1 1 . 0 1 1 9 8 5 — 9 0 4 5 ) R S 0 . 4 5 3 6 ) R S 4 5 3 7 ) R S 3 1 3 . 3 2 8 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 1727E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 " . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . ' L ' é m o l u m e n t d e v i s i t e v é t é r i n a i r e à l a f r o n t i è r e e s t p e r ç u p o u r t o u t e n v o i a c c e p t é à l a v i s i t e , q u ' i l s o i t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n , r e f o u l é o u c o n t e s t é à q u e l q u e a u t r e t i t r e . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s - q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t u n e p r e s t a t i o n e n l e u r p r o p r e f a v e u r . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é s e l o n l e t a r i f d u c h a p i t r e 2 . D a n s l e s c a s o ù l e t a r i f f i x e u n m i n i m u m e t u n m a x i m u m , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c - t i o n d u t e m p s c o n s a c r é e t e n t e n a n t c o m p t e d e l ' i n t é r ê t f i n a n c i e r d e l ' a s s u - j e t t i . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s a u c h a p i - t r e 2 , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ; l e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . U n é m o l u m e n t d ' é c r i t u r e s d e 1 0 f r a n c s p a r p a g e p e u t ê t r e p e r ç u e n p l u s . 3 L ' é m o l u m e n t s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é e s t e n r è g l e g é n é r a l e c a l c u l é d ' a p r è s l e s a l a i r e h o r a i r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e f é d é r a l e n t r o i s i è m e c l a s s e d e l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t ' L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t p e r c e v o i r u n s u p p l é m e n t a l l a n t j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t s i : a . S u r d e m a n d e , l a p r e s t a t i o n e s t e f f e c t u é e d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l ; b . L a p r e s t a t i o n r e q u i e r t u n e s o m m e d e t r a v a i l s o r t a n t d e l ' o r d i n a i r e o u p r é s e n t e d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s ; c . L a p r e s t a t i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t f i n a n c i e r p a r t i c u l i e r p o u r l e r e q u é - r a n t . 2 P o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e e f f e c t u é e s e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s b u r e a u x d e d o u a n e p r é v u e s p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s m a r - c h a n d i s e s c o m m e r c i a l e s , i l e s t p r é l e v é , à t i t r e d e s u p p l é m e n t , e n p l u s d e l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e d ' a p r è s l e t a r i f d u c h a p i t r e 2 , l ' é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é e t l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . 1 7 2 8E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 A r t . 6 D é b o u r s L e s d é b o u r s c o m p r e n n e n t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a - t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e m a t é r i e l o u d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; d . L e s f r a i s p o u r d e s e x a m e n s e x é c u t é s d a n s l e s l a b o r a t o i r e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l o u c o n f i é s à d ' a u t r e s l a b o r a t o i r e s . A r t . 7 D e v i s P o u r d e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l ' O f f i c e f é d é r a l i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l ' a s s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d e s d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 8 A v a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( p . e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , r e - t a r d s d a n s l e s p a i e m e n t s ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 9 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t ' L ' O f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t , e n r è g l e g é n é r a l e s i t ô t q u e l a p r e s t a t i o n a é t é f o u r n i e . 2 L e b u r e a u d e d o u a n e f i x e l ' é m o l u m e n t p o u r l a v i s i t e v é t é r i n a i r e à l a f r o n - t i è r e ( a r t . 1 5 à 1 8 ) d ' a p r è s l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r p o u r l a d o u a n e . L e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 V o i e s d e d r o i t ' L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e , d a n s l e s 3 0 j o u r s , a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 S i u n é m o l u m e n t p e r ç u p a r l e b u r e a u d e d o u a n e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) e s t a t t a q u é e n m ê m e t e m p s q u e l e s d r o i t s p e r ç u s p a r l a d o u a n e o u q u e l e r e c o u r s n e c o n c e r n e q u ' u n e e r r e u r d e c a l c u l , l a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 9 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ) . ' > R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 7 2 9E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 A r t . 1 1 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e - c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e 3 0 j o u r s d è s l ' é c h é a n c e . ' U n i n t é r ê t d e retard d e 5 p o u r c e n t e s t p e r ç u à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e p a i e m e n t . A r t . 1 2 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e p a i e m e n t . ' L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 3 P e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s ' L ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u p a r l ' o f f i c e q u i l e f i x e ( a r t . 9 ) . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , d e t r a n s i t o u d ' e x p o r t a - t i o n a i n s i q u e l e s u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t ( a r t . 5 , 2 e a l . ) s o n t p e r ç u s e n r è g l e g é n é r a l e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e , d ' a p r è s l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r p o u r l a d o u a n e , e n m ê m e t e m p s q u e l ' é m o l u m e n t p o u r l a v i s i t e v é t é r i n a i r e à l a f r o n t i è r e . 3 L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 4 R e m i s e d ' é m o l u m e n t s , r e m b o u r s e m e n t ' S i l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n , l o r s d ' i m p o r t a t i o n s d a n s d e s b u t s s c i e n t i f i - q u e s o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t d é c i d e r u n e r é d u c t i o n o u u n e r e m i s e d e l'émolument. 2 S u r d e m a n d e m o t i v é e d e l ' a s s u j e t t i ( p . e x . s i , p o u r c a u s e d e d é f a u t s , u n e n v o i e s t r é e x p o r t é p a r l a s u i t e ) , i l p e u t r e m b o u r s e r u n e p a r t i e o u , e x - c e p t i o n n e l l e m e n t , l a totalité d e l ' é m o l u m e n t d e v i s i t e v é t é r i n a i r e à l a f r o n - t i è r e . 1 7 3 0E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 C h a p i t r e 2 : T a r i f d e s é m o l u m e n t s S e c t i o n 1 : V i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e A r t . 1 5 I m p o r t a t i o n L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e l o r s d e l ' i m p o r t a - t i o n s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s le t a r i f c i - a p r è s , l ' é m o l u m e n t m i n i m u m é t a n t d e 5 f r a n c s p a r e n v o i : N u m é r o d u t a r i f douanier') D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . a . A n i m a u x v i v a n t s P a r p i è c e 0 1 0 1 . 1 0 / 4 0 C h e v a u x , â n e s , m u l e t s e t b a r d o t s , v i v a n t s 3 0 . - 0 1 0 2 . 1 0 / 5 2 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , y c o m p r i s l e s a n i m a u x d u g e n r e b u f f l e 1 6 . - 0 1 0 3 . 1 0 / 1 6 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e 9 . - 0 1 0 4 . 1 0 / 2 0 A n i m a u x v i v a n t s d e s e s p è c e s o v i n e e t c a p r i n e 5 . - 0 1 0 5 . 0 1 V o l a i l l e s v i v a n t e s d e b a s s e - c o u r : P a r 1 0 0 k g b r u t — d e s t i n é s à l a b o u c h e r i e 4 . - - a u t r e s 2 5 . - 0 1 0 6 . A u t r e s a n i m a u x v i v a n t s : P a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 0 — l é z a r d s , s e r p e n t s e t b a t r a c i e n s : — — g r e n o u i l l e s p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e 4 . - - — a u t r e s 5 0 . - 2 0 — g i b i e r à p l u m e 2 5 . — P a r r u c h e 3 0 — r u c h e s h a b i t é e s 5 . — P a r p i è c e 4 0 — l a p i n s 5 . — m a i s a u m a x i m u m par e n v o i 1 0 0 . — e x 6 0 — a u t r e s : r o n g e u r s , à l ' e x c l u s i o n d e s s o u r i s e t d e s r a t s d e s t i n é s à d e s l a b o r a t o i r e s o u à l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x , d e s c o b a y e s e t d e s h a m - s t e r s — . 5 0 a u t r e s m a m m i f e r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s c h a t s d o m e s t i q u e s 5 . — o i s e a u x , à l ' e x c l u s i o n d e s c a n a r i s : — p e r r o q u e t s , p e r r u c h e s 5 . - - o i s e a u x c h a n t e u r s — . 5 0 — a u t r e s 2 . — � 1 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 7 3 1E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . P a r p i è c e — — t o r t u e s , c r o c o d i l e s e t s p h é n o d o n s : — — — t o r t u e s d e s m a r a i s e t t o r t u e s t e r r e s t r e s m é - d i t e r r a n é e n n e s — . 5 0 — — — a u t r e s 2 . - — — r e i n e s d ' a b e i l l e s ( m ê m e a c c o m p a g n é e s d ' o u - v r i è r e s ) 5 . — P a r 1 0 0 k g b r u t — — é c h i n o d e r m e s ( o u r s i n s ) , c o m e s t i b l e s 4 . — e x 0 3 0 1 . 1 0 / 1 2 , 2 0 — — p o i s s o n s ( c y c l o s t o m e s c o m p r i s ) , v i v a n t s , à l ' e x c l u s i o n d e s p o i s s o n s d'ornement 1 . — e x 9 7 0 8 . 1 0 / 2 0 A n i m a u x v i v a n t s d e c i r q u e e t d e m é n a g e r i e : P a r p i è c e — a n i m a u x d e s n o s 0 1 0 1 / 0 1 0 4 e t g r o s a n i m a u x d u n ° 0 1 0 6 . 6 0 3 . — P a r 1 0 0 k g b r u t — a u t r e s a n i m a u x 3 . — b . V i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e P a r 1 0 0 k g b r u t 0 2 0 1 . 1 0 / 5 2 V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n o s 0 1 0 1 à 0 1 0 4 i n c l u s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 2 0 2 . 0 1 V o l a i l l e s m o r t e s d e b a s s e - c o u r e t l e u r s a b a t s c o m e s t i b l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s f o i e s ) , f r a i s , r é f r i g é - r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 2 0 3 . 0 1 F o i e s d e v o l a i l l e s f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s a l é s o u e n s a u m u r e 4 . - 0 2 0 4 . 1 0 / 2 0 A u t r e s v i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s , f r a i s , r é f r i - g é r é s o u c o n g e l é s 4 . - 0 2 0 5 . 0 1 L a r d , à l ' e x c l u s i o n d u l a r d c o n t e n a n t d e s p a r t i e s m a i g r e s ( e n t r e l a r d é ) , g r a i s s e d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l l e s n o n p r e s s é e s n i f o n d u e s , n i e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , f r a i s , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s 4 . - 0 2 0 6 . 1 0 / 2 0 V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e t o u t e s e s p è c e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s f o i e s d e v o l a i l l e s ) , s a l é s o u e n s a u - m u r e , s é c h é s o u f u m é s 4 . — e x 0 3 0 1 . 1 0 / 2 0 P o i s s o n s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s 4 . - 1 7 3 2E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . P a r 1 0 0 k g b r u t 0 3 0 2 . 1 0 / 1 6 P o i s s o n s s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; p o i s s o n s f u m é s , m ê m e c u i t s a v a n t o u p e n d a n t l e f u m a g e 4 . — e x 0 3 0 3 . 1 0 / 4 0 C r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , y c o m p r i s l e s c o q u i l l a - g e s ( m ê m e s é p a r é s d e l e u r c a r a p a c e o u c o q u i l l e ) , f r a i s ( v i v a n t s o u m o r t s ) , r é f r i g é r é s , c o n g e l é s , s é c h é s , s a l é s o u e n s a u m u r e ; c r u s t a c é s n o n d é c o r - t i q u é s , s i m p l e m e n t c u i t s à l ' e a u ( v i v a n t s c o m e s t i - b l e s e t m o r t s ) 4 . — e x 0 5 0 4 . 1 8 / 2 0 B o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s d ' a n i m a u x , e n t i e r s o u e n m o r c e a u x , a u t r e s q u e c e u x d e p o i s s o n s : d e s t i n é s à e n v e l o p p e r d e s s a u c i s s e s 4 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f , b r u t 4 . - 1 6 0 1 . 1 0 / 2 0 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t s i m i l a i r e s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g 4 . - 1 6 0 2 . 1 0 / 3 0 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 4 . - 1 6 0 4 . 1 0 / 3 2 P r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e p o i s s o n s , y c o m p r i s l e c a v i a r e t s e s s u c c é d a n é s 4 . - 1 6 0 5 . 1 0 / 3 0 C r u s t a c é s et m o l l u s q u e s ( y c o m p r i s l e s c o q u i l l a - g e s ) , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s . 4 — e x 2 1 0 4 . 1 0 / 2 0 S a u c e s ; c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e m e n t s , c o m p o - s é s : a v e c u n e t e n e u r e n v i a n d e s u p é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s 4 . — e x 2 1 0 5 . 1 0 / 2 0 P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s , p r é p a r é s ; p r é p a r a - t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : a v e c u n e t e n e u r e n v i a n d e s u p é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r e n f a n t s c o n t e n a n t d e l a v i a n d e , d u p o i s s o n , d e s c r u s t a c é s o u d e s m o l l u s q u e s 4 . — e x 3 5 0 2 . 2 2 P l a s m a s a n g u i n c o m e s t i b l e 4 . — e x 4 2 0 6 . 3 0 M a r c h a n d i s e s i s s u e s d e b o y a u x , b a u d r u c h e s , v e s - s i e s o u t e n d o n s d e s t i n é s à s e r v i r d ' e n v e l o p p e s à s a u c i s s e s 4 . — c . S e m e n c e a n i m a l e , e m b r y o n s , o e u f s P a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 4 0 5 . 1 0 O E u f s à c o u v e r d e v o l a i l l e s d e r e n t e e t d ' o r n e - m e n t 2 0 . - 1 7 3 3E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . P a r 1000 u n i t é s d ' a p p l i c a t i o n e x 0 5 1 5 . 0 1 S e m e n c e a n i m a l e 1 0 . — P a r 1 0 o e u f s e x 0 5 1 5 . 0 1 O E u f s e t e m b r y o n s d e v e r t é b r é s 1 0 . — P a r 1 0 0 kg b r u t e x 0 5 1 5 . 0 1 O E u f s d e p o i s s o n s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e 2 0 . — d . A l i m e n t s p o u r a n i m a u x e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s — . 1 0 e x 0 5 0 8 . 1 0 P o u d r e d ' o s — . 1 0 e x 0 5 0 8 . 2 0 O s d e s t i n é s à l a p r é p a r a t i o n d e p o u d r e d ' o s — . 1 0 e x 0 5 1 2 . 1 0 C o q u i l l a g e s c o n c a s s é s , p o u d r e s e t d é c h e t s d e c o - q u i l l a g e s v i d e s — . 1 0 e x 0 5 1 2 . 1 2 C o q u i l l a g e s d e s t i n é s à l a p r é p a r a t i o n d e c o q u i l l a - g e s c o n c a s s é s o u d e p o u d r e s — . 1 0 e x 0 5 1 5 . 0 1 P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , v i a n d e s d e s t i n é e s à n o u r r i r d e s a n i m a u x a i n s i q u ' a n i m a u x m o r t s e t p a r t i e s d e c e u x - c i , y c o m p r i s p o i s s o n s , c r u s t a c é s e t m o l l u s - q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d'aquariums — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e o u l ' é l e v a g e p r o f e s s i o n n e l d e p o i s s o n s — . 1 0 — p o u r n o u r r i r d'autres a n i m a u x 1 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e s e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s — . 1 0 e x 2 3 0 7 . 1 4 / 1 6 , 1 8 / 2 0 A l i m e n t s p o u r a n i m a u x , c o n t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s p r o d u i t s c a r n é s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d ' a q u a r i u m s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e o u l ' é l e v a g e p r o f e s s i o n n e l d e p o i s s o n s — . 1 0 — p o u r n o u r r i r d'autres a n i m a u x 1 . — e . C o n t r ö l e s d e m a r c h a n d i s e s r e q u i s p a r l a C o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e x 1 5 0 4 . 1 0 / 2 0 G r a i s s e s e t h u i l e s d e b a l e i n e , m ê m e r a f f i n é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' h u i l e d e f o i e d e m o r u e m é d i - c i n a l e 4 . - 1 5 1 5 . 0 8 B l a n c d e b a l e i n e ( S p e r m a c e t i ) 4 . - 1 7 3 4E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 A r t . 1 6 T r a n s i t L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e d ' a n i m a u x e n t r a n s i t s e m o n t e n t à : a . T r a n s p o r t s i n d i v i d u e l s : F r . l e s m o n t a n t s v a l a b l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , m a i s a u m a x i m u m p a r e n v o i 5 0 . — b . T r a n s p o r t s g r o u p é s : a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e e t b o v i n e , p a r p i è c e 2 . — a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , p a r p i è c e 1 . — a u t r e s animaux, p a r w a g o n o u c a m i o n 3 0 . — A r t . 1 7 E x p o r t a t i o n L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e l o r s d e l'exporta- t i o n s e m o n t e n t à : a . T r a n s p o r t s i n d i v i d u e l s d ' a n i m a u x : F r . l e s m o n t a n t s v a l a b l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , m a i s a u m a x i - m u m p a r e n v o i 5 0 . — b . T r a n s p o r t s g r o u p é s d ' a n i m a u x : a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e e t b o v i n e , p a r p i è c e 2 . — a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , p a r p i è c e 1 . — a u t r e s animaux, p a r w a g o n o u c a m i o n 3 0 . — c . V i a n d e f r a î c h e o u s u r g e l é e d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( 0 2 0 1 . 1 0 / 5 2 ; e x 0 2 0 5 . 0 1 p a r 1 0 0 k g 4 . — m a i s a u m a x i m u m p a r e n v o i 5 0 . - 1 ) R S 4 5 3 . 1 1 7 3 5 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . P a r 1 0 0 k g b r u t e x 4 1 0 1 . 2 0 P e a u x b r u t e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s d ' a n i m a u x d o m e s t i q u e s 4 . — e x 4 3 0 1 . 0 1 P e l l e t e r i e s b r u t e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s d ' a g n e a u x , c h è v r e s , c a b r i s , l a p i n s , v i s o n s , r a t o n s - l a v e u r s , m y o p o t a m e s , r a t s m u s q u é s , c a s t o r s , r e - n a r d s c o m m u n s , r e n a r d s d ' é l e v a g e e t c e r v i d é s e u r o p é e n s 4 . — A u t r e s m a r c h a n d i s e s q u i , d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 7 5 ! 1 s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s , s o n t s o u m i s e s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e à l a f r o n t i è r e 1 3 . —E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 A r t . 1 8 E s t i v a g e , h i v e r n a g e , p a c a g e j o u r n a l i e r ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v i s i t e v é t é r i n a i r e à l a f r o n t i è r e l o r s d e l a r é i m p o r - t a t i o n o u l o r s d u p a c a g e j o u r n a l i e r , l o r s d u p r e m i e r p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e , s e m o n t e n t à : ' S o n t r é s e r v é e s , l e s d é r o g a t i o n s c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s c o n t e n u e s d a n s l'Arrangement d u 2 3 o c t o b r e 1 9 1 2 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e p o u r l e p a c a g e s u r l e s p â t u r a g e s s i t u é s d e s d e u x c ô t é s d e l a f r o n t i è r e a i n s i q u e d a n s l a C o n v e n t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 5 3 2 ) e n t r e l ' I t a l i e e t l a S u i s s e r e l a t i v e a u t r a f i c d e f r o n t i è r e e t a u p a c a g e . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , d e t r a n s i t e t d ' e x p o r t a t i o n A r t . 1 9 ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s autorisations d ' i m p o r t a t i o n s e m o n t e n t à F r . 1 0 . — à 5 0 . - 2 L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' a g r é m e n t c o m m e i m p o r t a t e u r p r o f e s s i o n n e l d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e o u p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s d e l o n g u e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 6 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 3 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s s e m o n t e n t à 2 5 . - 3 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s i t s e m o n t e n t à 1 0 . — à 3 0 . — L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n e t l e s c e r t i f i c a t s d e r é e x p o r t a t i o n s e m o n t e n t à 1 0 . — à 5 0 . - 5 S i l ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e e n r e l a t i o n a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d ' u n a u t r e s e r - v i c e f é d é r a l q u i p e r ç o i t d é j à u n é m o l u m e n t , i l n ' e s t p a s p e r ç u d ' é m o l u m e n t b a s é s u r c e t a r t i c l e . � R S 1 4 1 7 6 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 6 . 9 4 5 . 4 1 3 ) R S 4 5 3 1 7 3 6 a . P o u r d e s t r o u p e a u x e n t i e r s o u d e s a n i m a u x i s o l é s q u i s o n t r a m e n é s p r é m a t u r é m e n t e n S u i s s e p a r s u i t e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t : F r . a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e e t b o v i n e , p a r p i è c e 3 . — a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , p a r p i è c e 1 . 5 0 b . P o u r l e s a u t r e s a n i m a u x i s o l é s , l e s é m o l u m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 .� E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 S e c t i o n 3 : A u t o r i s a t i o n d e s y s t è m e s d e s t a b u l a t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t s d ' é t a b l e s A r t . 2 0 ' L e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s s o n t p e r ç u s p o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n a n t d e s s y s t è m e s d e s t a b u l a t i o n e t d e s a m é n a g e m e n t s d ' é t a b l e s : a . U n é m o l u m e n t d e b a s e p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s s a n s e x a m e n s p a r t i c u l i e r s F r . 2 0 . — à 5 0 . — b . U n é m o l u m e n t p o u r d e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s n e d é p a s s a n t p a s u n d e m i - j o u r , s a n s v i s i t e d ' e x p l o i - t a t i o n 1 0 0 . — c . U n é m o l u m e n t p o u r d e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s n e d é p a s s a n t p a s u n d e m i - j o u r , a v e c v i s i t e d ' e x p l o i - t a t i o n 1 5 0 . — d . U n é m o l u m e n t p o u r d e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s , p a r j o u r , a v e c o u s a n s v i s i t e d ' e x p l o i t a t i o n 3 5 0 . - 2 L e s d é b o u r s c i - a p r è s s o n t f a c t u r é s e n p l u s d e s é m o l u m e n t s : a . L e s d é b o u r s p o u r n u i t é e s e n c a s d e v i s i t e s d ' e x p l o i t a t i o n s d e p l u s i e u r s j o u r s d ' a p r è s l e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' > ; b . L e s d é b o u r s p o u r m a t é r i e l ; c . L e s d é b o u r s p o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e s ' i l y a l i e u ( a r t . 2 8 , 2 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ) . S e c t i o n 4 : A g r é m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n A r t . 2 1 ' L e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s c i - a p r è s s o n t p e r ç u s p o u r l ' a g r é m e n t , e n t a n t q u ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n , d ' u n a b a t t o i r , d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e o u d e t r a n s f o r m a t i o n o u d ' u n e n t r e p ô t f r i g o r i f i q u e a i n s i q u e p o u r l e u r c o n t r ô l e : F r . a . U n é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l ' a g r é m e n t 1 0 0 . — à 3 0 0 . — b . U n é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l e c o n t r ô l e 5 0 . — à 1 5 0 . — c . U n é m o l u m e n t p a r v i s i t e d ' e n t r e p r i s e d a n s u n 1 . A b a t t o i r a v e c é t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e e t d e t r a n s f o r m a t i o n 3 0 0 . - 2 . A b a t t o i r a v e c é t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e 2 5 0 . - 3 . E t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e e t d e t r a n s f o r m a t i o n 2 0 0 . - 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 4 5 5 . 1 1 7 3 7E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 F r . 4 . A b a t t o i r 2 0 0 . - 5 . E t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e , d e t r a n s f o r m a t i o n o u e n t r e p ô t f r i g o r i f i q u e 1 5 0 . — d . L e s d é b o u r s p o u r l a c o n f e c t i o n d u s c e a u d ' e x p o r t a - t i o n à l ' u s a g e d e l ' i n s p e c t e u r d e s v i a n d e s . 2 P o u r l ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e i n d é p e n d a n t e d e l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t o u d e c o n t r ô l e , o n p e r ç o i t l ' é m o l u m e n t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é a i n s i q u e l e s d é b o u r s . S e c t i o n 5 : C o n t r ö l e d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s A r t . 2 2 ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n e n v u e d e l ' a d m i s - s i o n e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o - g i q u e s s e m o n t e n t à : F r . 7 0 0 . — à 3 0 0 0 . - 2 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e c o n t r ô l e d ' u n l o t d e f a b r i - c a t i o n s e m o n t e n t à : a . S é r u m s , p r é p a r a t i o n s d ' i m m u n o g l o b u l i n e 2 5 0 . — à 5 0 0 . - b . V a c c i n s , p r o d u i t s d e d i a g n o s t i c s 4 0 0 . — à 1 0 0 0 . - 3 L e s d é b o u r s p o u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a détention d ' a n i m a u x d ' e x p é r i e n c e , à l ' e x c l u s i o n d e s r o n g e u r s d e l a b o r a t o i r e , s o n t f a c t u r é s e n p l u s . S e c t i o n 6 : T r a v a u x e x é c u t é s p a r l e S e r v i c e d e d i a g n o s t i c d e s m a l a d i e s d e s p o i s s o n s A r t . 2 3 ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u S e r v i c e d e d i a g n o s t i c d e m a l a d i e s d e s p o i s s o n s s e m o n t e n t à : F r . a . A u t o p s i e a v e c e x a m e n p a r a s i t o l o g i q u e 2 5 . — b . E x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e 1 5 . — c . E x a m e n h i s t o l o g i q u e 1 5 . — d . S é r o l o g i e v i r a l e 3 0 . — e . I s o l e m e n t d u v i r u s 8 0 . — f . E x a m e n c h i m i q u e d ' é c h a n t i l l o n s d ' e a u 1 0 . — g . E x a m e n d ' é c h a n t i l l o n s d ' e a u a v e c t e s t s u r a n i m a u x : p o u r l e p r e m i e r échantillon 8 0 . — p o u r c h a c u n d e s s u i v a n t s 4 0 . — h . V i s i t e s d'exploitations e t d e c o u r s d ' e a u : p a r d e m i - j o u r n é e 2 0 0 . - 1 7 3 8E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 8 5 2 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s e t d ' e x p e r t i s e s , l ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ; e n p l u s , i l e s t f a c t u r é u n é m o l u m e n t d ' é c r i - t u r e s d e 1 0 f r a n c s p a r p a g e . S e c t i o n 7 : I n d e m n i t é s à v e r s e r p a r l e s c a n t o n s à l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s e x p é r i e n c e s s u r a n i m a u x A r t . 2 4 D ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u - m e r u n a u t r e m a n d a t , l e s c a n t o n s i n d e m n i s e n t l e s m e m b r e s d e c o m m i s s i o n a u x q u e l s i l f o n t a p p e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a protection d e s a n i m a u x . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l (portant à l ' o r i g i n e l e t i t r e d e « T a r i f d e s t a x e s p o u r l e s v a c a t i o n s d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » ) ; 2 . L e t a r i f d e s t a x e s d e l e z a v r i l 1 9 7 2 3 1 p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e c o n c e r n a n t l e b é t a i l d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e e x p o r t é t e m p o - r a i r e m e n t e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e o u e n A u t r i c h e . A r t . 2 6 D i s p o s i t i o n transitoire L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 r e s t e a p p l i c a b l e a u x p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 2 1 � 1 R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R O 1 9 7 7 1 2 3 0 , 1 9 7 9 2 6 2 6 , 1 9 8 1 572 1 2 4 8 3 ) R O 1 9 7 2 7 9 1 1 7 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 1 ) s u r l a m é t r o l o g i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s o r g a n e s d e v é r i f i c a t i o n ( l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e v é r i f i c a t i o n e t l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e ) p e r ç o i v e n t u n é m o l u m e n t p o u r t o u t t r a v a i l d e v é r i f i c a t i o n . 2 Lorsqu'une v é r i f i c a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e f é d é r a l ) , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c - t o b r e 1 9 8 5 2 ) f i x a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s E s t t e n u d ' a c q u i t t e r d e s é m o l u m e n t s c e l u i q u i a l a d i s p o s i t i o n d e l ' i n s t r u - m e n t d e m e s u r e ( a s s u j e t t i ) . L e p r o p r i é t a i r e r é p o n d s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 F i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p a r p i è c e ; d a n s d e s c a s p a r - t i c u l i e r s , i l s s o n t c a l c u l é s s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l . ' L e s é m o l u m e n t s p a r p i è c e e t l ' i n d e m n i t é horaire p o u r l e s é m o l u m e n t s c a l - c u l é s s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l s o n t f i x é s d a n s l ' a n n e x e . ' L ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l s i l ' i n s t r u m e n t d e m e s u r e o u l e t r a v a i l d e v é r i f i c a t i o n n ' e s t p a s c i t é d a n s l ' a n n e x e . A r t . 4 E m o l u m e n t s p a r p i è c e ' L e s é m o l u m e n t s p a r p i è c e s o n t f a c t u r é s p a r c o m m a n d e . S o n t r é p u t é s c o m - p r i s d a n s l a m ê m e c o m m a n d e l e s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n e x é c u t é s a u m ê m e e n d r o i t s u r d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e i d e n t i q u e s p o u r l e c o m p t e d u m ê m e a s s u j e t t i . R S 9 4 1 . 2 9 8 . 1 i i R S 9 4 1 . 2 0 2 ) RO 1 9 8 5 1 7 5 8 1740 1 9 8 5 - 7 9 3E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 2 L o r s q u e l e s t r a v a u x s o n t i n t e r r o m p u s p o u r d e s m o t i f s i m p u t a b l e s à l ' a s s u - j e t t i , l e s é m o l u m e n t s p a r p i è c e n e s o n t p a s f a c t u r é s p o u r l e n o m b r e t o t a l , m a i s s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e l o t d ' i n s t r u m e n t s v é r i f i é s . A r t . 5 Majoration p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s L e s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n e x é c u t é s à l a d e m a n d e d e l ' a s s u j e t t i e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l h a b i t u e l l e m e n t s u i v i s u r p l a c e p e u v e n t ê t r e f r a p p é s d ' u n e majoration. 2 C e t t e m a j o r a t i o n p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s ' é l è v e à : a . 5 0 p o u r c e n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s l e s j o u r s o u v r a b l e s e n t r e 2 0 h e u r e s e t 6 h e u r e s a i n s i q u e l e s d i m a n c h e s e t l e s j o u r s f é r i é s ; b . 2 5 p o u r c e n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d e 6 h e u r e s à l a r e p r i s e n o r m a l e d u t r a v a i l e t d e l a f i n n o r m a l e d u t r a v a i l à 2 0 h e u r e s . A r t . 6 D é b o u r s d e d é p l a c e m e n t , d e t r a n s p o r t , d e m o y e n s d ' e x a m e n e t d e m a i n - d ' o e u v r e a u x i l i a i r e L e p a i e m e n t d e s d é b o u r s s u i v a n t s p e u t ê t r e e x i g é e n s u s d e s é m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n : a . F r a i s d e v o y a g e ; b . F r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d ' a t t e n t e o u p o u r l e t e m p s d e p r é s e n c e i n u t i l i - s a b l e à d ' a u t r e s f i n s , i m p r o d u c t i f e t n o n i m p u t a b l e a u x o r g a n e s d e v é r i f i c a t i o n s e l o n l ' i n d e m n i t é h o r a i r e f i x é e d a n s l ' a n n e x e ; c . F r a i s d e t r a n s p o r t d e s i n s t r u m e n t s d e c o n t r ô l e ( i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t a u x i l i a i r e s ) n é c e s s a i r e s ; d . F r a i s d e m o y e n s d ' e x a m e n e t d e m a i n - d ' œ u v r e a u x i l i a i r e s p é c i a u x e t i n d i s p e n s a b l e s ; e . F r a i s e n d e h o r s d e s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n p r o p r e m e n t s d i t s , t e l s q u e l e s é t u d e s p r é l i m i n a i r e s , e m b a l l a g e e t e x p é d i t i o n ; f . F r a i s d e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e p o u r l e s travaux d ' a j u s t a g e e t l e s m e s u r a g e s c o m p l é m e n t a i r e s . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l , l e s c a n t o n s o n t l a f a c u l t é d e r é g l e r l e s d é t a i l s e n c e q u i c o n c e r n e l e s o f f i c e s d e v é r i f i c a t i o n . I l s p e u v e n t e n p a r - ticulier f i x e r d e s t a u x d e d é b o u r s . 3 I 1 i m p o r t e d e r é d u i r e l e m o n t a n t d e s d é b o u r s p o r t é s e n c o m p t e . A c e t e f f e t , o n e f f e c t u e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e p l u s i e u r s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n a u c o u r s d u m ê m e v o y a g e . L e s d é b o u r s s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s u j e t t i s . A r t . 7 D é b o u r s p o u r a c c e s s o i r e s L e s o r g a n e s d e v é r i f i c a t i o n p e u v e n t f a c t u r e r , a u p r i x c o û t a n t , l e s a c c e s - s o i r e s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n ( p l a q u e s d e m a r q u a g e , c l o u s d ' é t a l o n - 1 7 4 1E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 n a g e , é c h e l l e s , m a t é r i e l d e f i x a t i o n , e t c . ) a i n s i q u e l e s m a t é r i a u x d ' u s a g e c o u r a n t . 2 P o u r l ' a p p o s i t i o n n o r m a l e d e s m a r q u e s d e v é r i f i c a t i o n ( m a r q u e o f f i c i e l l e , m i l l é s i m e , i n d i c a t i o n d e c a p a c i t é o u d e q u a n t i t é ) a u c u n s d é b o u r s n e p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s . A r t . 8 E m o l u m e n t s d u s e n c a s d e r e f u s d e v é r i f i e r L o r s q u ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e n e p e u t r e c e v o i r l a marque d e v é r i f i c a t i o n p a r c e q u ' i l n e s a t i s f a i t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s , i l s e r a p e r ç u l ' é m o l u m e n t c o r - respondant à l a d u r é e d u t r a v a i l f o u r n i e t , l e c a s é c h é a n t , l a m a j o r a t i o n p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t l e s d é b o u r s . A r t . 9 F a c t u r a t i o n L o r s d e l a f a c t u r a t i o n d e s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , l e s é m o l u m e n t s , l e s m a j o r a t i o n s p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t l e s d é b o u r s s o n t é n u m é r é s s é p a r é m e n t e t d e m a n i è r e d é t a i l l é e . A r t . 1 0 A v a n c e L ' o r g a n e d e v é r i f i c a t i o n p e u t , p o u r d e justes m o t i f s ( p . e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 1 1 R é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l L ' a n n e x e f i x e l a p a r t i e d e s é m o l u m e n t s q u e l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e r é t r o c è d e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' i n s - t r u c t i o n n o r m a l e s s e l o n l'article 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e . A r t . 1 2 V o i e s d e d r o i t ' L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L a p e r s o n n e a f f e c t é e p a r u n e d é c i s i o n d ' u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p e u t f a i r e o p p o s i t i o n p a r é c r i t a u p r è s d e c e l u i - c i d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a m é t r o l o g i e . n R O 1 9 8 5 5 6 1 7 4 2E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 1 3 E c h é a n c e 1 L e s é m o l u m e n t s s o n t é c h u s d è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i o u d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' é c h é a n c e . A r t . 1 4 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l ' é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e p a r l e q u e l l e s o r g a n e s d e v é r i f i c a t i o n f o n t v a l o i r l e u r c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s t a x e s d e v é r i f i c a t i o n ; 2 . L'article 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 s e p t e m b r e 1 9 1 4 � ) c o n c e r n a n t l a v é r i f i - c a t i o n e t l e p o i n ç o n n a g e o f f i c i e l s d e s a l c o o l o m è t r e s ; 3 . L e s a r t i c l e s 1 2 e t 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 5 1 3 ) c o n c e r - n a n t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d e g a z ; 4 . L e s a r t i c l e s 7 , 3 4 e t 3 6 , 6 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j u i n 1 9 3 3 4 ) r e l a t i v e à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e u r s d ' é l e c t r i c i t é . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' o r d o n n a n c e p r é c é d e n t e s ' a p p l i q u e a u x p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s t e r m i - n é e s à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 1 1 I ) R O 1 9 8 0 9 3 7 , 1 9 8 2 8 4 2 ) R S 1 0 9 6 ; R O 1 9 7 0 1 1 4 5 3 ) R O 1 9 5 1 1 1 3 9 , 1 9 6 7 8 4 , 1 9 8 0 9 1 5 9 3 2 , 1 9 8 2 2 0 5 6 4 ) R S 1 0 9 9 ; R O 1 9 4 8 1 6 3 , 1 9 5 3 8 7 9 , 1 9 7 2 2 7 7 3 , 1 9 7 4 1 6 9 4 4 7 5 7 4 , 1 9 7 6 7 5 3 1 6 8 5 , 1 9 8 0 9 1 5 9 3 2 , 1 9 8 2 2 0 5 9 1 7 4 3E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 3 ) E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n I n d e m n i t é h o r a i r e L ' i n d e m n i t é h o r a i r e e s t f i x é e à 5 0 f r a n c s . L e s q u a r t s d ' h e u r e e n t a m é s s o n t f a c t u r é s d a n s l e u r t o t a l i t é . E m o l u m e n t s p a r p i è c e 1 M e s u r e s d e l o n g u e u r L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( d i v i s i o n s e t i n d i c a t i o n é v e n - t u e l l e d e l a v a l e u r c o m p r i s e s ) s o n t l e s s u i v a n t s : 1 . 4 R a b a i s L e s r a b a i s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s p o u r p l u s d e d i x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , f a i s a n t l ' o b j e t d e s c h i f f r e s 1 . 1 à 1 . 3 e t p a r t i e d ' u n e m ê m e c o m m a n d e : 1 1 — 2 0 p i è c e s 1 0 p o u r c e n t 2 1 — 5 0 p i è c e s 1 5 p o u r c e n t d è s 5 1 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t 2 M e s u res d e v o l u m e p o u r m a t i è r e s s è c h e s L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( i n d i c a t i o n é v e n t u e l l e d e l a v a l e u r c o m p r i s e ) s o n t l e s s u i v a n t s : 2 . 1 M e s u r e s d e c a p a c i t é P a r p i è c e F r . 1 / 2 e t 1 d m 3 3 . 4 0 2 d m 3 4 . 5 0 1 7 4 4 1 . 1 M e s u r e s r i g i d e s P a r p i è c e F r . j u s q u ' à 1 m 4 . — a u - d e s s u s d e 1 m 6 . 2 0 1 . 2 M e s u r e s e n r u b a n , e n m é t a l o u a u t r e s m a t é r i a u x a d - m i s j u s q u ' à 5 m 7 . 9 0 a u - d e s s u s d e 5 m j u s q u ' à 5 0 m 2 2 . 6 0 a u - d e s s u s d e 5 0 m 4 9 . 7 0 1 . 3 P i n c e s - c a l i b r e s ( c o m p a s f o r e s t i e r s ) 1 4 . 7 0E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 P a r p i è c e F r . 5 d m 3 6 . 2 0 1 0 d m 3 8 . 5 0 2 0 d m 3 1 0 . 7 5 5 0 d m 3 1 3 . 6 0 1 0 0 d m 3 1 8 . 1 0 2 . 2 C a i s s e s d e c u b a g e 2 . 2 . 1 C a i s s e s d o n t l e v o l u m e e s t d é t e r m i n é p a r c a l c u l P a r p i è c e 3 4 . - 1 d i v i s i o n o u c a d r e a d d i t i f 1 9 . 2 0 D i v i s i o n s s u i v a n t e s 1 7 . - 2 . 2 . 2 C a i s s e s d o n t l e v o l u m e e s t d é t e r m i n é p a r r e m p l i s s a g e d ' e a u s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l 2 . 2 . 3 B a r q u e s d e t r a n s p o r t s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l 2 . 3 C a d r e s m e s u r e u r s p o u r b o i s c o u p é P a r p i è c e F r . ' / 2 , 1 e t 2 m 3 ( s t è r e s ) ( a v e c o u s a n s d i v i s i o n s ) 1 3 . 6 0 3 e t 4 m 3 ( s t è r e s ) ( a v e c o u s a n s d i v i s i o n s ) 1 7 . - 2 . 4 C e r c l e m e s u r e u r p o u r p e t i t b o i s 2 . 3 0 3 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r liquides p o r t a n t d é j à l e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( a p p o s i t i o n é v e n t u e l l e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r c o m p r i s e ) , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s m e n - t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 5 e t 6 , s o n t l e s s u i v a n t s : 3 . 1 V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e N o m b r e d e p i è c e s E m o l u m e n t d e b a s e F r . P a r p i è c e F r . j u s q u ' à 1 d m 3 1 — . — 3 . - 2 — 5 — . 8 5 p l u s 2 . 1 5 6 — 2 0 4 . 5 0 p l u s 1 . 4 0 2 1 — 1 0 0 1 2 . 4 5 p l u s 1 . — d è s 1 0 1 2 9 . 4 0 p l u s — . 8 5 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 2 d m 3 1 — . — 3 . 3 0 2 — 5 — . 8 5 p l u s 2 . 4 5 6 — 2 0 4 . 5 0 p l u s 1 . 7 0 2 1 — 1 0 0 1 6 . 9 5 p l u s 1 . 7 5 d è s 1 0 1 2 8 . 3 0 p l u s 1 . - 1 7 4 5E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 N o m b r e d e p i è c e s E m o l u m e n t d e b a s e F r . P a r p i è c e F r . p l u s d e 2 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 1 - 5 - . - 3 . 4 0 6 - 2 0 5 . 6 5 p l u s 2 . 2 5 2 1 - 1 0 0 1 6 . 9 5 p l u s 1 . 7 0 d è s 1 0 1 2 8 . 3 0 p l u s 1 . 6 0 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 d m 3 1 - 5 - . - 4 . 5 0 6 - 2 0 9 . 3 5 p l u s 2 . 8 5 2 1 - 1 0 0 2 2 . 9 0 p l u s 2 . 1 5 d è s 1 0 1 6 7 . 8 5 p l u s 1 . 7 0 p l u s d e 1 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 d m 3 1 - 5 - . - 6 . 7 0 6 - 2 0 1 6 . 4 0 p l u s 3 . 4 0 2 1 - 1 0 0 3 5 . 6 5 p l u s 2 . 4 5 d è s 1 0 1 9 2 . 2 0 p l u s 1 . 8 5 p l u s d e 2 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 d m 3 1 - 5 - . - 8 . 5 0 6 - 2 0 2 2 . 6 0 p l u s 3 . 8 5 2 1 - 1 0 0 4 5 . 2 5 p l u s 2 . 8 5 d è s 1 0 1 1 1 3 . 1 0 p l u s 2 . 1 5 p l u s d e 5 0 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 1 - 5 - . - 1 1 . 3 0 6 - 2 0 3 3 . 9 5 p l u s 4 . 5 0 2 1 - 1 0 0 6 4 . 4 5 p l u s 3 . - d è s 1 0 1 1 3 8 . - p l u s 2 . 2 5 p l u s d e 1 0 0 d m 3 s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n , l ' é m o l u m e n t e s t m a j o r é d e l a m o i t i é d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 3 . 2 V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e , à l ' e x c e p t i o n d e s b i d o n s à l a i t E m p l u m e n t d e b a s eF r . P a r p i è c eF r . 1 - 5 p i è c e s - . - 4 . 5 0 d è s 6 p i è c e s 1 1 . 3 0 p l u s 2 . 2 5 3 . 3 V é r i f i c a t i o n d e b i d o n s à l a i t 1 - 5 p i è c e s 5 . 4 5 d è s 6 p i è c e s 1 1 . 7 5 p l u s 3 . 1 0 1746E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 4 M e s u r e s d e v o l u m e p o u r l i q u i d e s a u x q u e l l e s l e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e s o n t a p p o s é e s l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n , l ' a p p o s i t i o n d e s m a r q u e s d e c o n t e n a n c e e t l ' i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r c o m p r i s e ( à l ' e x c e p t i o n d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u x c h . 5 e t 6 ) s o n t l e s s u i v a n t s : 4 . 1 V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e N o m b r e d e p i è c e s E m p l u m e n t d e b a s e F r . P a r p i è c e F r . j u s q u ' à 1 d m 3 1 - . - 4 . 5 0 2 - 5 1 . 5 5 p l u s 3 . - 6 - 2 0 7 . 2 0 p l u s 1 . 8 5 2 1 - 1 0 0 1 2 . 9 0 p l u s 1 . 6 0 d è s 1 0 1 2 9 . 8 5 p l u s 1 . 4 0 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 2 d m 3 1 - . - 4 . 7 0 2 - 5 1 . 3 0 p l u s 3 . 4 0 6 - 2 0 6 . 9 5 p l u s 2 . 2 5 2 1 - 1 0 0 1 4 . 9 0 p l u s 1 . 8 5 d è s 1 0 1 4 3 . 1 5 p l u s 1 . 6 0 p l u s d e 2 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 1 - 5 - . - 4 . 8 0 6 - 2 0 9 . 0 5 p l u s 3 . - 2 1 - 1 0 0 2 3 . 7 5 p l u s 2 . 2 5 d è s 1 0 1 6 3 . 3 5 p l u s 1 . 8 5 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 d m 3 1 - 5 - . - 6 . 4 0 6 - 2 0 1 3 . 6 0 p l u s 3 . 7 0 2 1 - 1 0 0 3 0 . 5 5 p l u s 2 . 8 5 d è s 1 0 1 9 8 . 4 0 p l u s 2 . 1 5 p l u s d e 1 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 d m 3 1 - 5 - . - 8 . 5 0 6 - 2 0 2 1 . 7 5 p l u s 4 . 1 5 2 1 - 1 0 0 4 4 . 4 0 p l u s 3 . - d è s 1 0 1 1 1 7 . 9 0 p l u s 2 . 2 5 p l u s d e 2 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 d m 3 1 - 5 - . - 1 1 . 3 0 6 - 2 0 3 3 . 9 5 p l u s 4 . 5 0 2 1 - 1 0 0 5 8 . 8 0 p l u s 3 . 3 0 d è s 1 0 1 1 4 3 . 6 5 p l u s 2 . 4 5 1 7 4 7E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 N o m b r e d e p i è c e s E m o l u m e n t d e b a s e F r . P a r p i è c e F r . p l u s d e 5 0 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 1 - 5 - . - 1 3 . 4 5 6 - 2 0 3 9 . 6 0 p l u s 5 . 5 5 2 1 - 1 0 0 7 6 . 9 0 p l u s 3 . 7 0 d è s 1 0 1 1 6 1 . 7 5 p l u s 2 . 8 5 p l u s d e 1 0 0 d m 3 s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n , l ' é m o l u m e n t e s t m a j o r é d e l a m o i t i é d u m o n t a n t t o t a l c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é d e n t . 4 . 2 V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e E m o l u m e n t s p r é v u s a u x c h i f f r e s 3 . 2 e t 3 . 3 . 5 M e s u r e s e n v e r r e o u e n t e r r e j u s q u ' à 5 d m 3 L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s e r v i c e , v e r r e s , c a r a f e s e n v e r r e , b o u t e i l l e s , p o t s e n g r è s , e t c . , e t l ' a p p o s i - t i o n d e l a marque d e v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : N o m b r e d e p i è c e s J u s q u ' à I d m 3 P l u s d e I d m 3 E m o l u m e n t d e b a s e F r . P a r p i è c e F r . E m o l u m e n t d e b a s e F r . P a r p i è c e F r . 1 - 1 0 - . - 1 . 5 0 - . - 1 . 7 5 1 1 - 1 0 0 4 . - p l u s 1 . 1 0 4 . - p l u s 1 . 3 5 1 0 1 - 1 0 0 0 4 0 . - p l u s - . 7 4 4 0 . - p l u s - . 9 9 1 0 0 1 - 1 0 0 0 0 3 0 0 . - p l u s - . 4 8 4 0 0 . - p l u s - . 6 3 1 0 0 0 1 - 1 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . - p l u s - . 2 1 4 0 0 0 . - p l u s - . 2 7 d è s 1 0 0 0 0 1 7 0 0 0 . - p l u s - . 1 7 1 0 0 0 0 . - p l u s - . 2 1 E m o l u m e n t m i n i m u m p a r c o m m a n d e : 5 0 f r a n c s . C e s é m o l u m e n t s s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x m e s u r e s e n v e r r e t r a n s - l u c i d e o u c o l o r é , o f f r a n t u n e t r a n s p a r e n c e s u f f i s a n t e s o u s u n b o n é c l a i r a g e . P o u r l e s m e s u r e s e n v e r r e o p a q u e , e n t e r r e g l a i s e , e n g r è s , e t c . , l e s é m o l u m e n t s s o n t l e d o u b l e d u t a b l e a u p r é c é d e n t . A p p l i c a t i o n d ' u n r e p è r e d e r e m p l i s s a g e d ' a u m o i n s 1 / 4 d e l a c i r - c o n f é r e n c e : m a j o r a t i o n s e l o n l a d u r é e d u t r a v a i l . 1 7 4 8 " m eE m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 6 T o n n e a u x , r é c i p i e n t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p o i s s o n s , b o n b o n n e s e t d a m e s - j e a n n e s , b o u t e i l l e s d ' u n e c a p a c i t é d e p l u s d e 5 d m 3 L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n e t l'indication d e l a v a l e u r s o n t l e s s u i v a n t s : 6 . 1 V é r i f i c a t i o n v o l u m é t r i q u e P a r p i è c e F r . J u s q u ' à 5 0 d m 3 5 . 1 0 d e p l u s d e 5 0 à 1 0 0 d m 3 6 . 8 0 d e p l u s d e 1 0 0 à 2 0 0 d m 3 9 . — d e p l u s d e 2 0 0 à 3 0 0 d m 3 1 1 . 3 0 d e p l u s d e 3 0 0 à 4 0 0 d m 3 1 3 . 6 0 d e p l u s d e 4 0 0 à 5 0 0 d m 3 1 5 . 9 0 d e p l u s d e 5 0 0 à 6 0 0 d m 3 1 8 . 1 0 d e p l u s d e 6 0 0 à 7 0 0 d m 3 2 0 . 4 0 d e p l u s d e 7 0 0 à 8 0 0 d m 3 2 2 . 6 0 d e p l u s d e 8 0 0 à 9 0 0 d m 3 2 3 . 8 0 d e p l u s d e 9 0 0 à 1 0 0 0 d m 3 2 4 . 9 0 p o u r c h a q u e m 3 o u f r a c t i o n d e m 3 s u p p l é m e n t a i r e 2 2 . 6 0 E m o l u m e n t m i n i m u m p a r c o m m a n d e : 5 0 f r a n c s . 6 . 2 M a j o r a t i o n p o u r l e s t o n n e a u x e n b o i s U n e m a j o r a t i o n d e 2 5 p o u r c e n t p e u t ê t r e p e r ç u e p o u r l a v é r i f i c a - t i o n d e t o n n e a u x e n b o i s l o r s d e m a n u t e n t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ( e f f a c e m e n t d e m i l l é s i m e s , e t c . ) . 6 . 3 V é r i f i c a t i o n d e l a t a r e E m o l u m e n t P a r d e b a s e p i è c e F r . F r . 1 — 5 p i è c e s — . — 5 . 4 5 d è s 6 p i è c e s 1 1 . 7 5 p l u s 3 . 1 0 6 . 4 V é r i f i c a t i o n s f a i t e s d a n s d e s e n t r e p r i s e s L e s é m o l u m e n t s a f f é r e n t s à d e s v é r i f i c a t i o n s f a i t e s d a n s d e s e n t r e - p r i s e s ( b r a s s e r i e s , p r e s s o i r s , e t c . ) é q u i p é e s d ' i n s t a l l a t i o n s r a t i o n n e l - l e s e t m e t t a n t u n a i d e à d i s p o s i t i o n , s e r o n t r é d u i t e s d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s s e l o n l ' é c o n o m i e r é a l i s é e d a n s l e s p r e s t a t i o n s d u v é r i - f i c a t e u r . 7 A p p a r e i l s d e m e s u r e p o u r liquides L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : 1 7 4 9E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 7 . 1 D i s t r i b u t e u r s à j a u g e u r s ( c o l o n n e s à d é b i t d i s c o n t i n u ) F r . A v e c o u s a n s p o m p e d o s e u s e o u j a u - g e u r p o u r l ' a d j o n c t i o n d ' u n a u t r e l i - q u i d e e n proportions d é t e r m i n é e s p a r a p p a r e i l 3 9 . 6 0 7 . 2 R o b i n e t s m e s u r e u r s p a r robinet 1 4 . 7 0 7 . 3 A u t r e s a p p a r e i l s à m e s u r e d e c a p a c i t é j u s q u ' à 1 d m 3 p a r a p p a r e i l 8 . 5 0 p l u s d e 1 d m 3 e t j u s q u ' à 5 d m 3 p a r a p p a r e i l 1 4 . 7 0 p l u s d e 5 d m 3 e t j u s q u ' à 1 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 2 2 . 6 0 p l u s d e 1 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 2 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 2 9 . 4 0 p l u s d e 2 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 3 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 1 . 7 0 p l u s d e 3 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 4 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 6 . 2 0 p l u s d e 4 0 0 d m 3 e t j u s q u ' à 5 0 0 d m 3 p a r a p p a r e i l 3 9 . 6 0 p o u r c h a q u e n o u v e l é c h e l o n d e 5 0 0 d m 3 1 4 . 7 0 M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s P o u r c h a q u e d i v i s i o n l ' é m o l u m e n t e s t m a j o r é d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t c a l c u l é s e l o n l e t a b l e a u p r é c é - d e n t . 7 . 4 P o m p e s m e s u r e u s e s 7 . 4 . 1 P o m p e s m e s u r e u s e s d é b i t a n t d e s q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t à u n e c o u r s e e n t i è r e o u p a r t i e l l e d u p i s t o n p a r p o m p e 1 4 . 7 0 M a j o r a t i o n s p o u r l e s d i v i s i o n s p a r d i v i s i o n 2 . - 7 . 4 . 2 P o m p e s m e s u r e u s e s a v e c dispositif d e d o s a g e p o u r l'adjonction d ' u n l i q u i d e , a v e c o u s a n s a u t o m a t e à m o n n a i e — V é r i f i c a t i o n i n i t i a l e e t a p r è s r é p a r a t i o n 3 9 . 6 0 — V é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e ( p a s d e c o n t r ô l e d u d i s p o s i - t i f d e d o s a g e ) 1 8 . - 7 . 4 . 3 P o m p e s m e s u r e u s e s a v e c a u t o m a t e à m o n n a i e , s a n s dispositif d e d o s a g e p o u r l'adjonction d ' u n l i q u i d e 1 8 . — P a r p i è c e 7 . 5 C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u F r . 7 . 5 . 1 J u s q u ' à 2 0 0 d m 3 / m i n 6 2 . 2 0 C o m p t e u r s à d é b i t continu p l u s d e 2 0 0 d m 3 / m i n j u s - q u ' à 1 0 0 0 d m 3 / m i n 8 7 . 1 0 C o m p t e u r s à d é b i t continu p l u s d e 1 0 0 0 d m 3 / m i n j u s q u ' à 2 0 0 0 d m 3 / m i n 1 0 0 . - 1750E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 P a r p i è c e F r . C o m p t e u r s à d é b i t continu p l u s d e 2 0 0 0 d m 3 / m i n j u s q u ' à 5 0 0 0 d m 3 / m i n 1 2 4 . 4 0 C o m p t e u r s à d é b i t continu p l u s d e 5 0 0 0 d m 3 / m i n 1 4 9 . 3 0 7 . 5 . 2 C o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u p o u r l e l a i t j u s q u ' à 1 0 0 0 d m 3 / m i n — d é b i t s e u l e m e n t 8 7 . 1 0 — r é c e p t i o n s e u l e m e n t 1 0 0 . - - d é b i t e t r é c e p t i o n 1 2 4 . 4 0 7 . 5 . 3 C o m p t e u r s à d é b i t continu d e c o l o n n e s à c a r b u r a n t p a r c o m p t e u r 3 4 . — Majoration p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e l ' a d j o n c t i o n d ' h u i l e : — p o u r l a p r e m i è r e p r o p o r t i o n v é r i f i é e 1 7 . - - p o u r c h a q u e p r o p o r t i o n s u p p l é m e n t a i r e v é r i f i é e 6 . 2 0 — p o u r c h a q u e c o l o n n e s a n s r o b i n e t à t r o i s v o i e s 1 7 . — M a j o r a t i o n p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e s p r o p o r t i o n s d ' e s s e n c e n o r m a l e e t s u p e r : — p o u r c h a q u e p r o p o r t i o n v é r i f i é e 6 . 2 0 7 . 6 A p p a r e i l s à c o m p t e u r s a u x i l i a i r e s E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l 1 9 . 8 0 p l u s p o u r c h a q u e c o m p t e u r a u x i l i a i r e v é r i f i é 1 . 2 0 7 . 7 A p p a r e i l s à p r é p a i e m e n t ( à m o n n a i e e t à b i l l e t s d e b a n q u e ) 7 . 7 . 1 A u t o m a t e s à m o n n a i e e t à b i l l e t s d e d i x e t v i n g t f r a n c s E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l 1 0 . — p l u s p o u r c h a q u e c o m p t e u r à d é b i t continu 4 . 5 0 7 . 7 . 2 A u t o m a t e s à b i l l e t s d e c i n q u a n t e f r a n c s e t p l u s E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l 2 0 . — p l u s p o u r c h a q u e c o m p t e u r à d é b i t continu 9 . - 7 . 7 . 3 A u t o m a t e à j e t o n s E m o l u m e n t p a r a u t o m a t e 5 . 7 0 7 . 8 A p p a r e i l s e n r e g i s t r e u r s ( à b a n d e p e r f o r é e , e t c . ) E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l p o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e . 4 5 . 3 0 E m o l u m e n t p a r a p p a r e i l p o u r l a v é r i f i c a t i o n u l t é - r i e u r e 2 2 . 6 0 8 C o m p e n s a t e u r s d e t e m p é r a t u r e p o u r c o m p t e u r s à d é b i t c o n t i n u L e s é m o l u m e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l a d u r é e d u t r a v a i l . 1 7 5 1E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 9 P o i d s L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n s o n t l e s u i v a n t s : 9 . 1 P o i d s o r d i n a i r e s ( c l a s s e M 3 ) P a r p i è c e F r . J u s q u ' à 5 0 0 g 2 . - 1 k g , 2 k g 2 . 5 0 5 k g 3 . 5 0 1 0 k g 5 . - 2 0 k g 6 . 5 0 5 0 k g 1 0 . - 9 . 2 P o i d s d e p r é c i s i o n m o y e n n e ( c l a s s e s M 1 e t M 2 ) L e d o u b l e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s p o u r l e s p o i d s o r d i n a i r e s . 9 . 3 L e s é m o l u m e n t s s e l o n l e s c h i f f r e s 9 . 1 e t 9 . 2 p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e 8 0 p o u r c e n t p o u r d e p e t i t s a j u s t a g e s d e p o i d s é v i d é s , s ' i l s u f f i t d'enlever o u d ' a j o u t e r d e l a m a t i è r e ( g r e n a i l l e , p . e x . ) . 9 . 4 L e s t r a v a u x p l u s i m p o r t a n t s , t e l s q u e n e t t o y a g e d e p o i d s , c o u l é e d e p l o m b , f i x a t i o n d ' a n n e a u x , e t c . , n e s o n t p a s i n c l u s d a n s l e t a r i f s e l o n l e s c h i f f r e s 9 . 1 e t 9 . 2 e t s e r o n t c o m p t é s s é p a r é m e n t d ' a p r è s l e t e m p s e m p l o y é e t l e c o û t d e s m a t é r i a u x f o u r n i s . 1 0 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e L e s é m o l u m e n t s p o u r l a v é r i f i c a t i o n ( e x a m e n j u s q u ' à l a p o r t é e m a x i m a l e ) s o n t l e s s u i v a n t s : 1 0 . 1 P o r t é e F r . j u s q u ' à 5 k g 1 2 . 5 0 p l u s d e 5 k g j u s q u ' à 2 0 k g 1 8 . — p l u s d e 2 0 k g j u s q u ' à 5 0 k g 2 2 . 5 0 p l u s d e 5 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 k g 2 7 . — p l u s d e 1 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 k g 3 3 . — p l u s d e 2 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 k g 3 8 . 5 0 p l u s d e 5 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 k g 4 7 . 5 0 p l u s d e 1 0 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 0 k g 5 9 . — p l u s d e 2 0 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 0 k g 7 6 . — p l u s d e 5 0 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 k g 9 3 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 2 0 0 0 0 k g 1 1 0 . — p l u s d e 2 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 5 0 0 0 0 k g 1 2 7 . — p l u s d e 5 0 0 0 0 k g j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 5 8 . — p l u s d e 1 0 0 0 0 0 k g 2 6 7 . - 1 0 . 2 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e d o n t l e dispositif r é c e p t e u r d e c h a r g e d o i t ê t r e a m é n a g é s p é c i a l e m e n t e n v u e d e l a v é r i f i c a t i o n 1 7 5 2E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 ( p . e x . b a l a n c e s à l e v i e r s a é r i e n s , b a l a n c e s à g r u e ) , l e s é m o l u m e n t s f i x é s a u c h i f f r e 1 0 . 1 s o n t m a j o r é s d e 5 0 p o u r c e n t p o u r c h a q u e r é - c e p t e u r c h a r g e . 1 0 . 3 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e à d e u x é q u i l i b r e u r s d e c h a r g e c o m b i n é s , l e s é m o l u m e n t s f i x é s a u x c h i f f r e s 1 0 . 1 e t 1 0 . 2 s o n t m a j o r é s d e 1 0 p o u r c e n t . 1 0 . 4 . 1 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s r é c e p t e u r s d e c h a r g e à l e v i e r s s a n s d i s p o s i t i f d e j u m e l a g e : p o u r c h a q u e d i s p o s i t i f récepteur d e c h a r g e , é m o l u m e n t s e l o n c h i f - f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 3 . 1 0 . 4 . 2 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e a v e c p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s r é c e p t e u r s d e c h a r g e à l e v i e r s e t m u n i s d ' u n dispositif d e j u m e l a g e : p o u r c h a q u e d i s p o s i t i f récepteur d e c h a r g e , é m o l u m e n t s e l o n l e s c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 3 , p l u s u n é m o l u m e n t d e v é r i f i c a t i o n d u d i s p o - s i t i f d e j u m e l a g e é g a l à 2 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t t o t a l p e r ç u p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e d i s p o s i t i f r é c e p t e u r d e c h a r g e . 1 0 . 5 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e à é c h e l o n s m u l t i p l e s : é m o l u m e n t s s e l o n c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 4 . 2 , m a j o r é d e 2 0 p o u r c e n t . 1 0 . 6 I n s t r u m e n t s d e p e s a g e m u n i s d ' u n dispositif i m p r i m e u r o u c a l c u - l a t e u r : é m o l u m e n t s e l o n c h i f f r e s 1 0 . 1 à 1 0 . 4 . 2 , m a j o r é d e 1 0 p o u r c e n t . C e t t e m a j o r a t i o n e s t c a l c u l é e p a r r a p p o r t à l ' é m o l u m e n t a f f é r e n t à l a p l u s g r a n d e p o r t é e e t n ' e s t p e r ç u e q u ' u n e s e u l e f o i s p o u r l e s i n s t r u m e n t s à p o r t é e s m u l t i p l e s . 1 0 . 7 P o u r l e s i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p o u r p r é a m b a l l a g e s , l e s é m o l u - m e n t s f i x é s a u c h i f f r e 1 0 . 1 s o n t m a j o r é s d e 4 1 f r a n c s . 1 0 . 8 R a b a i s d e quantité p o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e d ' i n s t r u m e n t s d e p e s a g e p r é s e n t é s e n u n e m ê m e c o m m a n d e a u m ê m e e n d r o i t : 1 1 à 2 0 p i è c e s 1 0 p o u r c e n t 2 1 à 5 0 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t d è s 5 1 p i è c e s 3 0 p o u r c e n t 1 1 A p p a r e i l s m e s u r e u r s d e q u a n t i t é s d e g a z 1 1 . 1 C o m p t e u r s D é b i t v o l u m i q u e m a x i m a l m 3 7 h E m o l u m e n t t o t a l p a r p i è c e F r . D o n t r é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l F r . 1 1 . 1 . 1 C o m p t e u r s d e g a z à p a r o i s d é f o r - m a b l e s j u s q u ' à 6 1 1 . — 4 . 2 0 a u - d e s s u s d e 6 j u s q u ' à 1 0 1 4 . 3 0 5 . 4 5 1 7 5 3E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 D é b i t v o l u m i q u e m a x i m a l m 3 / h E m o l u m e n t t o t a l p a r p i è c e F r . D o n t r é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l F r . a u - d e s s u s d e 1 0 j u s q u ' à 1 6 . . . . 1 9 . 8 0 7 . 5 5 a u - d e s s u s d e 1 6 j u s q u ' à 2 5 . . . . 2 2 . - 8 . 4 0 a u - d e s s u s d e 2 5 j u s q u ' à 4 0 . . . . 2 7 . 5 0 1 0 . 5 0 a u - d e s s u s d e 4 0 j u s q u ' à 6 5 . . . . 5 5 . - 2 1 . - a u - d e s s u s d e 6 5 j u s q u ' à 1 0 0 . . . . 8 8 . - 3 3 . 6 0 a u - d e s s u s d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 6 0 . . . . 1 3 2 . - 5 0 . 4 0 a u - d e s s u s d e 1 6 0 j u s q u ' à 2 5 0 . . . . 1 9 8 . - 7 5 . 6 0 a u - d e s s u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 . . . . 2 7 5 . - 1 0 5 . — 1 1 . 1 . 2 A u t r e s c o m p t e u r s d e g a z j u s q u ' à 1 0 0 2 7 5 . — 1 0 5 . — a u - d e s s u s d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 3 0 8 . — 1 1 7 . 6 0 a u - d e s s u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 4 0 0 3 3 0 . — 1 2 6 . — a u - d e s s u s d e 4 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 4 4 0 . — 1 6 8 . — a u - d e s s u s d e 1 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 8 2 5 . — 3 1 5 . — a u - d e s s u s d e 2 5 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 0 9 3 5 . — 3 5 7 . — a u - d e s s u s d e 4 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 1 1 0 0 . — 4 2 0 . - 1 1 . 2 C o r r e c t e u r s ( y c o m p r i s l a p a r t i e m e s u r e u r p o u r l ' é t a t d u g a z ) E m o l u m e n t t o t a l p a r p i è c e F r . D o n t r é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l F r . V é r i f i c a t i o n 5 5 0 . — 1 0 5 . — E x a m e n a u l i e u d ' u t i l i s a t i o n 2 2 0 . — 4 2 . - 1 2 A p p a r e i l s m e s u r e u r s p o u r l ' é n e r g i e e t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e s P o u r l ' e x a m e n o f f i c i e l ( v é r i f i c a t i o n s i n i t i a l e e t u l t é r i e u r e ) , u n é m o - l u m e n t s e r a p a y é à l ' o r g a n e d e v é r i f i c a t i o n . C e m o n t a n t d é p e n d d u n o m b r e d e f o n c t i o n s à e x a m i n e r ; i l c o m p r e n d l ' é m o l u m e n t d e b a s e e t l e s s u p p l é m e n t s . 1 2 . 1 C o m p t e u r s 1 2 . 1 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e p o u r c o m p t e u r s F r . P o u r t o u s l e s t y p e s d e c o m p t e u r s 3 1 . 4 0 1 2 . 1 . 2 S u p p l é m e n t s p o u r c o m p t e u r s à i n d u c t i o n L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t c u m u l é s e t l e u r t o t a l s e r a a j o u t é à l ' é m o l u m e n t d e b a s e . P o u r l e s c o m p t e u r s n o n é n u m é r é s c i - a p r è s , l ' é m o l u m e n t s e r a c a l - c u l é s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i . 1 7 5 4 " . .E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 F o n c t i o n s p é c i a l e d u c o m p t e u r S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t e n c a s d e s y s t è m e s d e m e s u r e n n = I n = 2 n = 3 N o m b r e d e s y s t è m e s d e m e s u r e — 3 0 5 0 A d o u b l e m i n u t e r i e 2 0 2 0 2 0 A t r i p l e m i n u t e r i e 4 0 4 0 4 0 A v e c i n d i c a t i o n d u m a x i m u m a y a n t u n e p é r i o d e d ' e n r e g i s t r e m e n t — j u s q u ' à 1 5 m i n u t e s 1 0 0 1 0 0 1 0 0 — p o u r c h a q u e n o u v e l i n t e r v a l l e s u p - p l é m e n t a i r e d e 1 5 m i n u t e s 2 0 2 0 2 0 Compteurs d ' é n e r g i e r é a c t i v e 2 0 2 5 3 0 Compteurs s u r t r a n s f o r m a t e u r d e m e s u r e 3 0 4 0 5 0 C o m p t e u r s d e p r é c i s i o n ( � 1 ° / o ) 5 0 6 0 7 0 C o u r a n t m a x i m u m d é p a s s a n t 8 0 A 2 0 2 0 2 0 1 2 . 1 . 3 Compteurs s t a t i q u e s L ' e x a m e n o f f i c i e l s e r a c a l c u l é s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i . 1 2 . 1 . 4 S u p p l é m e n t s p o u r p e t i t e s s é r i e s e t r a b a i s L o r s q u e d e s c o m p t e u r s d e m o d è l e e t p u i s s a n c e i d e n t i q u e s s o n t e x a m i n é s e n p e t i t e s o u e n g r a n d e s s é r i e s , l e s s u p p l é m e n t s o u r a b a i s s u i v a n t s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e : P o u r d e s l o t s e x a m i n é s e n b l o c d e 1 — 2 p i è c e s 1 0 0 p o u r c e n t d e supplément 3 — 6 p i è c e s 3 0 p o u r c e n t d e s u p p l é m e n t 7 — 1 4 p i è c e s 1 5 — 3 0 p i è c e s 2 0 p o u r c e n t d e r a b a i s d è s 3 1 p i è c e s 3 0 p o u r c e n t d e r a b a i s L o r s d e l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e d e c o m p t e u r s n o r m a l i s é s , l e s l a b o - r a t o i r e s d e c o n t r ô l e a p p a r t e n a n t a u f a b r i c a n t a c c o r d e n t u n r a b a i s d e 3 0 p o u r c e n t s a n s é g a r d a u n o m b r e d e p i è c e s v é r i f i é e s . 1 2 . 2 T r a n s f o r m a t e u r s 1 2 . 2 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e p o u r t r a n s f o r m a t e u r s F r . P o u r t o u s l e s t y p e s d e t r a n s f o r m a t e u r s 6 1 . 7 0 1 2 . 2 . 2 S u p p l é m e n t s p o u r t r a n s f o r m a t e u r s L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s p o u r l e s t r a n s f o r m a - t e u r s à f r é q u e n c e nominale d e 5 0 H z a i n s i q u e d e t e n s i o n s e t c o u - rants s e c o n d a i r e s n o r m a u x . 1 7 5 5E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 C o u r a n t n o m i n a l ( e n s u s p o u r l e s t r a n s f o r m a t e u r s d e c o u r a n t ) M e s u r e d u r a p p o r t d e t r a n s m i s s i o n j u s q u ' à 8 0 0 A > 8 0 0 A — 2 0 0 0 A 7 0 > 2 0 0 0 A — 5 0 0 0 A 2 5 0 > 5 0 0 0 A s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i T e n s i o n d e s e r v i c e m a x i m a l e ( t o u s l e s t r a n s f o r m a t e u r s ) M e s u r e d u r a p p o r t d e t r a n s m i s s i o n E s s a i d i é l e c t r i q u e m o y e n n a n t l ' i n s t a l l a t i o n d ' e s s a i E n % d e l ' o r g a n e d e v é r i f i c a t i o n E n % d u c l i e n t E n % j u s q u ' à 1 , 2 k V — 2 0 3 5 > 1 , 2 k V — 3 6 k V 6 0 1 0 0 3 5 > 3 6 k V — 7 2 , 5 k V 1 8 0 2 0 0 9 0 > 7 2 , 5 k V — 1 7 0 k V 3 2 0 3 5 0 2 1 0 > 1 7 0 k V — 3 0 0 k V 5 0 0 7 0 0 3 5 0 > 3 0 0 k V — 4 2 0 k V 6 7 0 9 0 0 7 0 0 > 4 2 0 k V s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i L e s s u p p l é m e n t s s e r o n t c u m u l é s e t l e u r t o t a l s e r a a j o u t é à l'émolu- m e n t d e b a s e . U n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t s u r l ' é m o l u m e n t c a l c u l é p o u r l a m e s u r e d u r a p p o r t d e t r a n s f o r m a t i o n s e r a a p p l i - q u é p o u r c h a q u e o p é r a t i o n d'examen o f f i c i e l l o r s q u ' u n t r a n s f o r m a - t e u r d e m e s u r e d i s p o s e d e p l u s i e u r s é t e n d u e s d e m e s u r e , u n t r a n s - f o r m a t e u r d e t e n s i o n d e p l u s d ' u n enroulement d e m e s u r e o u u n t r a n s f o r m a t e u r d e c o u r a n t d e p l u s i e u r s n o y a u x . P o u r t o u s l e s a u t r e s t r a n s f o r m a t e u r s e t p o u r l ' e x a m e n d e p r o p r i é - t é s p a r t i c u l i è r e s , l ' é m o l u m e n t s e r a c a l c u l é s e l o n l e t r a v a i l f o u r n i . 1 2 . 2 . 3 R a b a i s L o r s q u e d e s t r a n s f o r m a t e u r s d e t y p e i d e n t i q u e e t d e m ê m e s d o n n é e s n o m i n a l e s s o n t e x a m i n é s e n u n s e u l l o t , l e s r a b a i s s u i - v a n t s s o n t a c c o r d é s s u r l e s é m o l u m e n t s c a l c u l é s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 2 . 2 . 1 e t 1 2 . 2 . 2 : 8 — 1 3 p i è c e s e x a m i n é e s e n s e m b l e 1 0 p o u r c e n t 1 4 — 2 0 p i è c e s e x a m i n é e s e n s e m b l e 2 0 p o u r c e n t d è s 2 1 p i è c e s e x a m i n é e s e n s e m b l e 3 0 p o u r c e n t 1 2 . 3 M é t h o d e d e c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e 1 2 . 3 . 1 E m o l u m e n t à l ' o r g a n e d e v é r i f i c a t i o n P o u r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t p o u r l a m e s u r e d e s é c h a n t i l - l o n s l e p r o p r i é t a i r e d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n é m o l u m e n t e n v e r s l e l a b o - r a t o i r e d e c o n t r ô l e . 1 7 5 6E m o l u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n R O 1 9 8 5 L ' é m o l u m e n t e s t d û c h a q u e f o i s q u e l e l o t e n q u e s t i o n e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e p a r é c h a n t i l l o n n a g e ( q u e l q u e s o i t l e r é s u l t a t d e l a m e s u r e ) . S o n i m p o r t a n c e d é p e n d d u n o m b r e d e c o m p t e u r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d a n s u n l o t e t l e m o n t a n t e n q u e s t i o n c o n s t i t u e u n p o u r c e n t a g e d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l a v é r i f i c a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l e c h i f f r e 1 2 . 1 . 1 . 1 2 . 3 . 2 E m o l u m e n t p a r compteur: N o m b r e d e c o m p t e u r s p a r p r o p r i é t a i r e Q u o t e - p a r t e n p o u r - c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e 1 — 2 8 0 3 — 6 5 0 7 — 1 4 4 0 1 5 — 3 0 2 5 3 1 — 1 0 0 2 2 1 0 1 — 1 0 0 0 2 0 1 0 0 1 — 5 0 0 0 1 2 1 2 . 4 R é t r o c e s s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l L e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e v e r s e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l u n e p a r t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 1 2 . 4 . 1 C o m p t e u r s P o u r l a v é r i f i c a t i o n i n i t i a l e a i n s i q u e p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s u l t é - r i e u r e s d ' u n c o m p t e u r , l a r é t r o c e s s i o n s ' é l è v e à 1 2 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s e l o n l e c h i f f r e 1 2 . 1 . 1 . 1 2 . 4 . 2 C o m p t e u r s v é r i f i é s p a r c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e L o r s d e c h a q u e c o n t r ô l e p a r é c h a n t i l l o n a g e d ' u n l o t , l e m o n t a n t r é - t r o c é d é s ' é l è v e à 4 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s e l o n l e c h i f f r e 1 2 . 1 . 1 ; i l e s t p o r t é e n c o m p t e p o u r c h a q u e c o m p t e u r f a i s a n t p a r t i e d u l o t ( q u e l q u e s o i t l e r é s u l t a t d e l a m e s u r e ) . L o r s d ' u n e v é r i f i c a t i o n u l t é r i e u r e , a u c u n m o n t a n t à r é t r o c é d e r n ' e s t v e r s é à l ' O f f i c e f é d é r a l t a n t q u e l e s c o m p t e u r s r e s t e n t s o u m i s a u c o n t r ô l e s t a t i s t i q u e . 1 2 . 4 . 3 T r a n s f o r m a t e u r s L e m o n t a n t r é t r o c é d é p o u r c h a q u e t r a n s f o r m a t e u r v é r i f i é s ' é l è v e à 1 7 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s e l o n l e c h i f f r e 1 2 . 2 . 1 . 3 0 2 1 1 1 7 5 7O r d o n n a n c e f i x a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 1 ) s u r l a m é t r o l o g i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O f f i c e ) . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n e n l e u r p r o p r e f a v e u r . A r t . 4 T a r i f d e s é m o l u m e n t s ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' O f f i c e s o n t r é t r i b u é e s à l ' h e u r e . L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t e t l e t e m p s i m p r o d u c t i f c o m p t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . S o n t a p p l i c a b l e s l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s : F r . p a r h e u r e P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 3 9 9 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 4 à 7 8 5 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 8 à 1 2 7 2 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 3 à 1 7 6 6 . — P o u r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 8 à 2 0 6 1 . — R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 1 ) R S 9 4 1 . 2 0 1758 1 9 8 5 — 7 9 2É m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e R O 1 9 8 5 2 S o n t a p p l i c a b l e s l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s p o u r l e s t r a v a u x d e d a c t y l o g r a - p h i e e t d e c h a n c e l l e r i e : F r . p a r p a g e T e x t e s c o u r a n t s 1 1 . - T e x t e s d i f f i c i l e s c o m p r e n a n t d e s f o r m u l e s , d e s p r é s e n t a t i o n s s p é c i a l e s e t d e s tableaux 2 2 . — A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , l ' O f f i c e p e r ç o i t u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e a . 5 0 p o u r c e n t , s i e l l e s s o n t f o u r n i e s , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l ; b . 5 0 p o u r c e n t , s i e l l e s s o n t e s s e n t i e l l e s p o u r l ' a s s u j e t t i ; c . 1 0 0 p o u r c e n t , s i l ' e x é c u t i o n d e l a p r e s t a t i o n d é p e n d d a n s u n e l a r g e m e s u r e d e l ' e x p é r i e n c e q u e l ' O f f i c e a a c q u i s e e t g r â c e à l a q u e l l e l ' a s s u - j e t t i p o u r r a i t b é n é f i c i e r d ' u n a v a n t a g e f i n a n c i e r n o n j u s t i f i é q u a n t a u x é m o l u m e n t s p a r r a p p o r t à d e s p r é c é d e n t s . A r t . 6 D é b o u r s ' S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s f r a i s p o u r l e m a t é r i e l d ' e s s a i e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e p o u r l e m a t é r i e l a c c e s s o i r e ; b . T o u s l e s a u t r e s d é b o u r s , t e l s q u e f r a i s d e d é p l a c e m e n t , i n d e m n i t é s a u p e r s o n n e l d u s e r v i c e e x t é r i e u r , f r a i s d e p o r t , t é l é p h o n e s , t é l e x e t f r a i s a n a l o g u e s ; c . T o u s l e s d é b o u r s d e t i e r s r e q u i s p a r l ' O f f i c e ( h o n o r a i r e s , e t c . ) . 2 L ' O f f i c e p o r t e e n c o m p t e l e s f r a i s d e m o n t a g e e n g a g é s p o u r d e s d i s p o s i t i f s d ' e s s a i e t d e s i n s t a l l a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s a b l e s u n e s e u l e f o i s . ' I l d é b i t e l ' a s s u j e t t i d ' u n e j u s t e i n d e m n i t é p o u r : a . L a m i s e à d i s p o s i t i o n d'installations, d e m a c h i n e s , d ' a p p a r e i l s e t d ' i n s - t r u m e n t s f o r t e m e n t u t i l i s é s , s i c e s é l é m e n t s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l ' i n d e m n i t é h o r a i r e ; b . L e s i n s t r u m e n t s d e c o n t r ô l e o u a u x i l i a i r e s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l ' O f f i - c e o u p a r d e s t i e r s . A r t . 7 R é d u c t i o n d ' é m o l u m e n t s L ' O f f i c e p e u t r é d u i r e l e s i n d e m n i t é s h o r a i r e s e t l e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l - l e r i e s i l a p r e s t a t i o n o f f r e u n i n t é r ê t s c i e n t i f i q u e o u e n r i c h i t l ' e x p é r i e n c e d e l ' O f f i c e d a n s l a p e r s p e c t i v e d e f u t u r s t r a v a u x s e m b l a b l e s . 1 7 5 9É m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e R O 1 9 8 5 A r t . 8 D e v i s S i l e s p r e s t a t i o n s s o n t o n é r e u s e s , l ' O f f i c e i n d i q u e p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s u j e t t i l e s é m o l u m e n t s e t l e s d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 9 A v a n c e L ' O f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p i é e . L a p r e s t a t i o n n e s e r a p a s f o u r n i e s i l e v e r s e m e n t p r é a l a b l e f a i t d é f a u t . A r t . 1 0 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t L ' O f f i c e p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 Q u i c o n q u e e s t v i s é p a r u n e d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t d e l ' O f f i c e p e u t f a i r e o p p o s i t i o n p a r é c r i t a u p r è s d u d i t o f f i c e d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e c e l l e - c i . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i - c l e s 2 5 e t 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a m é t r o l o g i e . A r t . 1 1 É c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' é c h é a n c e . A r t . 1 2 E n c a i s s e m e n t ' L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d'avance o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . 2 D e s f a c t u r e s p a r t i e l l e s p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p o u r d e s p r e s t a t i o n s q u i o c c u - p e n t l ' O f f i c e p e n d a n t u n e l o n g u e p é r i o d e . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d'émoluments s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e p a r l e q u e l l ' O f f i c e f a i t v a l o i r s a c r é a n c e à l ' é g a r d d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 ' ) f i x a n t l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e e s t a b r o g é e . R O 1 9 6 7 8 7 , 1 9 7 2 3 1 1 0 , 1 9 7 9 5 5 3 , 1 9 8 2 2 0 6 2 1760É m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e R O 1 9 8 5 A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' a n c i e n a c t e s ' a p p l i q u e a u x p r e s t a t i o n s i n a c h e v é e s l o r s d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 0 8 1 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 9 e t 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 3 3 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s , a . P o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t d é c i s i o n s d u B u r e a u c e n t r a l d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x , d e s b u r e a u x f é d é r a u x d e c o n t r ô l e , e t d u b u r e a u cantonal d e c o n t r ô l e d e L a C h a u x - d e - F o n d s ; b . P o u r l e s d é t e r m i n a t i o n s d e t i t r e e f f e c t u é e s p a r l e s e s s a y e u r s d u c o m - m e r c e , r e s s o r t i s s a n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 3 3 s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o n r è g l e - m e n t d ' e x é c u t i o n d u 8 m a i 1 9 3 4 3 ) . A r t . 2 R é g i m e s d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e l " . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i x é s à c e t e f f e t ( s e c t i o n s 2 à 5 ) . R S 9 4 1 . 3 1 9 R S 9 4 1 . 3 1 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 3 ) R S 9 4 1 . 3 1 1 1 7 6 2 1 9 8 5 — 8 0 5T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 5 2 L o r s q u e a u c u n t a u x n ' a é t é f i x é p o u r d e s é m o l u m e n t s , c e u x - c i s o n t c a l - c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( s e c t i o n 6 ) . A r t . 4 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s n o n p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t . A r t . 5 E c h é a n c e e t a v a n c e I L ' é m o l u m e n t e s t é c h u u n e f o i s l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 P o u r d e j u s t e s m o t i f s ( p . e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s ) , o n p e u t e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . S e c t i o n 2 : T a x e s d e p o i n ç o n n e m e n t A r t . 6 P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s b o î t e s d e m o n t r e s A r t . 7 P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s o u v r a g e s a u t r e s q u e l e s b o î t e s d e m o n t r e s I ) R S 1 7 2 . 3 2 a . E n o r 1 . 2 0 2 . 4 0 b . E n a r g e n t — . 7 0 1 . 4 0 c . E n p l a t i n e 2 . 4 0 4 . 8 0 d . C o m p o s é e s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . a . E n o r 1 . 8 0 3 . 6 0 b . E n a r g e n t 1 . - 2 . - c . E n p l a t i n e 3 . 6 0 7 . 2 0 d . C o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . 1 7 6 3T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 5 A r t . 8 P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s b o î t e s d e m o n t r e s f i x é e s à d e s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s t e l l e s q u e b a g u e s , b r o c h e s , b r a c e l e t s , e t c . S i l e poinçonnement d e s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s ( f a c u l t a t i f ) e s t r e q u i s e n m ê m e t e m p s q u e c e l u i d e s b o î t e s d e m o n t r e s ( o b l i g a t o i r e ) , l e s t a x e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 s o n t c u m u l é e s . A r t . 9 Poinçonnement i n t e r n a t i o n a l ( c o n v . d u 1 5 n o v . 1 9 7 2 I ) s u r l e c o n t r ô l e e t l e poinçonnement d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ) P a r p i è c e L e s t a x e s c i - a p r è s s o n t a j o u t é e s à c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 à 8 : f r . b r u t e f r . f i n i e a . E n o r — . 7 0 1 . 4 0 b . E n a r g e n t — . 4 0 — . 8 0 c . O u v r a g e s e n p l a t i n e 1 . 4 0 2 . 8 0 d . O u v r a g e s c o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s ; e . B o î t e s d e m o n t r e s f i x é e s à d e s p a r t i e s c o m p l é m e n - t a i r e s t e l l e s q u e b a g u e s , b r o c h e s , b r a c e l e t s , e t c . : s i l e p o i n ç o n n e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t r e q u i s s u r l e s d e u x p a r t i e s , l e s t a x e s s o n t p e r ç u e s p o u r d e u x o u v r a g e s . A r t . 1 0 I n s c u l p a t i o n o u o b l i t é r a t i o n d e p o i n ç o n s , m a r - q u e s o u d é s i g n a t i o n s P a r i n s c u l p a t i o n o u o b l i t é r a t i o n — . 2 5 — . 5 0 S e c t i o n 3 : T a x e s p o u r l e s d é t e r m i n a t i o n s d e t i t r e A r t . 1 1 E s s a i s a n a l y t i q u e s d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e , d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e , d e s s e m i - o u v r é s o u d e s o u v r a g e s e S a . O r , t i t r e s e n t r e 0 , 2 5 0 e t 0 , 7 9 9 2 2 . — 3 3 . — b . O r , t i t r e s i n f é r i e u r s à 0 , 2 5 0 o u s u p é r i e u r s à 0 , 7 9 9 3 0 . — 4 4 . — c . A r g e n t 1 7 . — 2 4 . — d . D é t e r m i n a t i o n i n d i r e c t e d e l ' a r g e n t t i t r é s i m u l t a n é - m e n t a v e c d ' a u t r e s m é t a u x p r é c i e u x 1 1 . — 1 7 . — e . P l a t i n e 6 5 . — 9 8 . — f . P a l l a d i u m 5 4 . — 8 2 . — g . T a x e s u p p l é m e n t a i r e u n i q u e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u titre d u p l a t i n e o u d u palladium, l o r s q u e c e s é l é m e n t s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s q u a t r e m é t a u x d u g r o u p e d u p l a t i n e r e s t a n t s 6 5 . — 9 8 . — � 1 R S 0 . 9 4 1 . 3 1 1 7 6 4T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 5 A r t . 1 2 M a t i è r e s à d é s a g r é g e r p a r u n e f o n t e a u p l o m b P a r f r . l o t d é j à r i b l é a . T a x e d e b a s e p o u r l a d é s a g r é g a t i o n 1 0 8 . — b . T a x e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n e u r s e n m é t a u x p r é c i e u x , s e l o n l e s t a u x p r é v u s à l'article 1 1 p o u r 1 k g e t p l u s . A r t . 1 3 A n a l y s e s d e s o l u t i o n s o u d e s e l s P a r l o t é c h a n t i l l o n n é f r . a . T a x e d e b a s e p o u r l a m i s e s o u s f o r m e a n a l y s a b l e d e s : 1 . S o l u t i o n s e t s e l s p r o p r e s 6 5 . - 2 . S o l u t i o n s e t s e l s s a l e s , n o r m a l e m e n t d e s t i n é s à l ' a f f i n a g e o u à l a r é c u p é r a t i o n 1 3 6 . — b . T a x e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n e u r s e n m é t a u x p r é c i e u x s e l o n l e s t a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 p o u r 1 k g e t p l u s . A r t . 1 4 E s s a i s à l a p i e r r e d e t o u c h e P a r o b j e t f r . a . Or 5 . — b . A r g e n t 2 . 5 0 c . P l a t i n e 1 0 . — d . A u t r e s m é t a u x 2 . 5 0 e . P o u r l e s o u v r a g e s d e m ê m e m é t a l a c c u s a n t p l u s d ' u n t i t r e , l e s t a x e s s o n t d o u b l é e s ; f . P o u r l e s o u v r a g e s c o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x , l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . S e c t i o n 4 : T a x e s d ' e s s a i s des r e c o u v r e m e n t s d e métaux p r é c i e u x A r t . 1 5 D é t e r m i n a t i o n d e l'épaisseur P a r o b j e t f r . A r t . 1 6 E x a m e n d e l a t e x t u r e a . P a r m e s u r a g e m é c a n i q u e , a p r è s d i s s o l u t i o n d u m é - t a l d e b a s e 1 1 . -b . P a r p r o c é d é m i c r o s c o p i q u e , p a r e s s a i 6 8 . - a . P a r e s s a i a u t o u c h a u o u à l a g o u t t e 1 1 . -b . P a r p r o c é d é m i c r o s c o p i q u e , p a r e s s a i 6 8 . -c . S i l ' e s s a i a n a l y t i q u e d u r e c o u v r e m e n t e s t d e m a n d é , o n a p p l i q u e r a l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p o u r m o i n s d e 1 k g . 1 7 6 5T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 5 A r t . 1 7 D é t e r m i n a t i o n d u p o i d s d e s r e c o u v r e m e n t s F r . r . . 1 a . P a r d i s s o l u t i o n d u m é t a l d e b a s e 1 1 . — b . A p r è s d é t e r m i n a t i o n d e l ' é p a i s s e u r p a r d i s s o l u t i o n d u m é t a l d e b a s e 2 . 5 0 c . P a r d i s s o l u t i o n d u r e c o u v r e m e n t e t d é t e r m i n a t i o n d e l a p e r t e d e p o i d s : 1 . 1 p i è c e 1 7 . - 2 . 2 à 6 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 3 4 . - 3 . 7 à 1 2 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 5 1 . — d . P a r d i s s o l u t i o n d u r e c o u v r e m e n t e t d é t e r m i n a t i o n a n a l y t i q u e d u m é t a l m i s e n s o l u t i o n : 1 . 1 p i è c e 4 3 . - 2 . 2 à 6 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 6 0 . - 3 . 7 à 1 2 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 7 8 . — S e c t i o n 5 : T a x e s d i v e r s e s A r t . 1 8 C o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x F r . a . P a t e n t e c o m m e r c i a l e , t a x e d ' o c t r o i o u d e r e n o u v e l - l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s 1 2 0 0 . — b . P a t e n t e d e f o n d e u r a v e c l a marque d e f o n d e u r , t a x e d ' o c t r o i o u d e r e n o u v e l l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s 3 0 0 . — c . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d ' u n e marque d e f o n d e u r s u p - p l é m e n t a i r e 1 2 0 . — d . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d ' u n e m a r q u e i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r 1 2 0 . — e . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e 4 5 0 . — f . D é l i v r a n c e d ' u n b o r d e r e a u s p é c i a l d e v e n t e 5 . — A r t . 1 9 P o i n ç o n d e m a î t r e a . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e i n d i v i d u e l 1 9 2 . — b . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e c o l l e c t i f : 1 . P a r marque 1 9 2 . - 2 . P a r p a r t i c i p a n t 3 6 . — A r t . 2 0 C h a n g e m e n t d e n o m , d e r a i s o n s o c i a l e o u d e d o m i c i l e d e s t i t u l a i r e s d e p a t e n t e s , a u t o r i s a - t i o n s o u d e p o i n ç o n s d e m a î t r e P a r m a r q u e o u a u t o r i s a t i o n 3 6 . — 1 7 6 6T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 5 A r t . 2 1 I d e n t i f i c a t i o n d ' u n e m a r q u e F r . P a r i d e n t i f i c a t i o n 5 . — A r t . 2 2 E x a m e n s e t d i p l ô m e f é d é r a l d ' e s s a y e u r j u r é a . I n s c r i p t i o n a u x e x a m e n s f i n a l s 1 0 0 . — b . O b t e n t i o n d u d i p l ô m e f é d é r a l 4 0 0 . — A r t . 2 3 P e s é e s P a r p e s é e 2 . 5 0 S e c t i o n 6 : T a x e s h o r a i r e s A r t . 2 4 E x p e r t i s e s d e m o n n a i e s é t r a n g è r e s e t e x p e r t i s e s s p é c i a l e s n o n m e n t i o n n é e s d a n s l e p r é s e n t t a r i f F r . A r t . 2 5 M i s e à c o n t r i b u t i o n extraordinaire d u p e r s o n - n e l p o u r d e s t â c h e s n o n m e n t i o n n é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a . P a r q u a r t d ' h e u r e 1 2 . — b . L e s f r a c t i o n s d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e n t p o u r u n q u a r t d ' h e u r e e n t i e r . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 1 ' ) s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x e s t a b r o g é e . A r t . 2 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 8 m a i 1 9 3 4 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 ) R O 1 9 8 1 1 8 0 6 2 ) R S 9 4 1 . 3 1 1 1 7 6 7 a . P a r t q u a r t d ' h e u r e 1 7 . — b . L e s f r a c t i o n s d e q u a r t d ' h e u r e comptent p o u r u n q u a r t d ' h e u r e e n t i e r .T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 8 5 A r t . 2 3 , 2 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t a c c o m p a g n é e s d ' u n a c t e d e n a i s - s a n c e , d ' u n d o c u m e n t a t t e s t a n t q u e l e c a n d i d a t a f a i t s o n a p p r e n t i s s a g e e t s u i v i d e s c o u r s p r a t i q u e s e t t h é o r i q u e s , a i n s i q u e d ' u n c e r t i f i c a t d e b o n n e s m o e u r s . L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e s ' a c q u i t t e r d ' u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x . A r t . 2 5 , 2 " a l . 2 L e d i p l ô m e e s t d é l i v r é a u c a n d i d a t c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e c o n f o r m é m e n t à l'article 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 1 8 n R O 1 9 8 5 1 7 6 2 1 7 6 8O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 1 ) d e l a l o i s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P ) A r t . 2 , I " , 3 e e t 4 e a l . ' S o n t a d m i s e s c o m m e p l a c e m e n t s l e s participations o u c r é a n - c e s f o n g i b l e s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é e s d a n s u n p a p i e r - v a l e u r , m a i s s o n t n é g o c i é e s s u r u n m a r c h é o r g a n i s é e t r é g u l i è - r e m e n t c o t é e s . 3 S o n t r é p u t é s l i q u i d i t é s l e s a v o i r s e n c a i s s e e t e n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x a i n s i q u e l e s a v o i r s e n b a n q u e à v u e . 4 L e s i n d e m n i t é s d ' a t t e n t e p e u v e n t ê t r e p l a c é e s e n a v o i r s e n b a n q u e à n e u f m o i s a u p l u s . A r t . 1 4 , 5 e a l . ' L e r è g l e m e n t d u f o n d s p e u t d é s i g n e r u n e m o n n a i e é t r a n g è r e à titre d ' u n i t é d e c o m p t e , s ' i l e s t p r é v u d e p l a c e r l a m a j e u r e p a r t i e d e l ' a c t i f d a n s c e t t e m o n n a i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r 3 0 3 1 0 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 9 5 1 . 3 1 1 1 9 8 5 — 9 3 1 1 7 6 9P r o t o c o l e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t , s i g n é e à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 1 9 2 4 R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 7 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 4 l e r m a r s 1 9 8 5 I t a l i e 2 2 a o û t 1 9 8 5 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 2 4 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1083, 1 9 8 1 1 3 5 4 , 1 9 8 3 4 2 0 e t 1 9 8 4 2 7 3 . 1 7 7 0 1 9 8 5 — 8 6 6C o n v e n t i o n n o 1 6 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l ' e x a m e n m é d i c a l o b l i g a t o i r e d e s e n f a n t s e t d e s j e u n e s g e n s e m p l o y é s à b o r d d e s b a t e a u x R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 6 ; R O 1 9 6 0 5 0 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 3 0 2 5 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 4 1 , 1 9 7 5 2 4 8 6 e t 1 9 8 2 5 1 2 . 1 9 8 5 — 8 7 3 1 7 7 1Convention n ° 2 6 d u 16 j u i n 1 9 2 8 c o n c e r n a n t l ' i n s t i t u t i o n d e méthodes d e f i x a t i o n d e s s a l a i r e s m i n i m a R S 0.822.713.6 ; R S 1 4 2 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 3 0 2 5 2 9 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 1 3 3 1 6 4 8 , 1 9 7 5 2 4 9 0 e t 1 9 8 2 5 1 3 . 1 7 7 2 1 9 8 5 — 8 7 4C o n v e n t i o n n ° 6 3 d u 2 0 j u i n 1 9 3 8 c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s d e s s a l a i r e s e t d e s h e u r e s d e t r a v a i l d a n s l e s p r i n c i p a l e s i n d u s t r i e s m i n i è r e s e t m a n u f a c t u r i è r e s , y c o m p r i s l e b â t i m e n t e t l a c o n s t r u c t i o n , e t d a n s l ' a g r i c u l t u r e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 7 . 3 ; R S 1 4 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r N i c a r a g u a 1 e r o c t o b r e 1 9 8 1 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 P o r t u g a l 2 4 f é v r i e r 1 9 8 3 2 4 f é v r i e r 1 9 8 4 3 0 2 5 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 6 9 , 1 9 7 5 2 4 9 7 e t 1 9 8 2 5 1 6 . 1 9 8 5 — 8 7 5 1 7 7 3C o n v e n t i o n n o 1 0 0 d u 2 9 j u i n 1 9 5 1 c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é d e r é m u n é r a t i o n e n t r e l a m a i n - d ' o e u v r e m a s c u l i n e e t l a m a i n - d ' o e u v r e f é m i n i n e p o u r u n t r a v a i l d e v a l e u r é g a l e R S 0 . 8 2 2 . 7 2 0 . 0 ; R O 1 9 7 3 1 6 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t e - L u c i e 1 8 a o û t 1 9 8 3 1 8 a o û t 1 9 8 4 T o g o 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 3 0 2 5 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 0 6 , 1 9 7 5 2 5 0 1 , 1 9 8 2 8 3 9 e t 1 9 8 4 5 7 7 . 1 7 7 4 1 9 8 5 - 8 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-46 vom 26.11.1985 (S. 1695-1774) RO-1985-46 du 26.11.1985 (p. 1695-1774) RU-1985-46 del 26.11.1985 (p. 1695-1774) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 26.11.1985 Date Data Seite 1695-1774 Page Pagina Ref. No 30 004 807 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.