R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 42 2 9 o c t o b r e 1 9 8 5 1 5 4 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 5 4 5 R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) 1 5 4 8 E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) 1 5 6 7 A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) 1 5 9 0 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a - t i v e 1 5 9 4 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 1 5 9 5 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 5 9 6 P r i m e s d e c o m p e n s a t i o n v e r s é e s s u r l a p o u d r e d e l a i t e n t i e r e t l e l a i t c o n c e n t r é i n d i g è n e s 1 5 9 7 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 1 5 9 9 C l a u s e s d ' a r b i t r a g e . P r o t o c o l e 1 6 0 0 E x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n t i o n 1 6 0 1 E x p l o i t a t i o n d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o g i q u e . P r o t o - c o l e a m e n d é à P a r i s 1 6 0 2 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e internationale p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e . C o n v e n t i o n 1 6 0 3 P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s é l e v a g e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 6 0 4 I n t e r d i c t i o n d e l a n c e r d e s p r o j e c t i l e s e t d e s e x p l o s i f s d u h a u t d e b a l - l o n s . D é c l a r a t i o n 1 6 0 5 L o i s e t c o u t u m e s d e l a g u e r r e s u r t e r r e . C o n v e n t i o n 1 6 0 6 S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . C o n v e n t i o n internationale 1 5 4 3I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 > s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 5 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 . 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 3 4 4 3 0 2 6 0 1 5 4 4 1 9 8 5 - 9 1 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 8 . 1 0 1 1 0 2 . 1 2 1 1 . 9 0 0 4 0 1 . 2 0 3 3 7 . 8 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 9 3 . - e x 0 4 0 2 . 1 0 4 2 9 . 2 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 2 9 . 3 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 0 6 1 . 7 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 5 7 . 6 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 8 7 . 6 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 8 7 . 6 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 6 3 4 . 3 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 9 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s r è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 1 , D é f i n i t i o n s A t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i : A b r o g é A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e r e l e a s e ) : L a c o n f i r m a t i o n q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e n t r e p r i s s u r u n a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . A t t e s t a t i o n d e n a v i g a b i l i t é : A b r o g é C a r n e t d e r o u t e ( J o u r n e y l o g b o o k ) : A b r o g é C o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s : A b r o g é D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n : A b r o g é D o s s i e r t e c h n i q u e : A b r o g é E n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s : A b r o g é P a r t i e s d ' a é r o n e f A b r o g é T r a v a u x d ' e n t r e t i e n : L e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , d e r é v i s i o n , d e m o d i f i c a t i o n e t d e r é p a r a - t i o n a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e p a r t i e s d ' a é r o n e f . L e s t r a v a u x d e p r é - p a r a t i o n n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . L a d i s t i n c t i o n e n t r e travaux d e g r o s e n t r e t i e n e t d ' e n t r e t i e n c o u - r a n t , a i n s i q u ' e n t r e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . » R S 7 4 8 . 1 2 7 . 1 1 9 8 5 - 6 6 8 1 5 4 5R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l R O 1 9 8 5 T r a v a u x d e m o d i f i c a t i o n : A b r o g é Travaux p é r i o d i q u e s d e c o n t r ô l e : A b r o g é Travaux d e r é p a r a t i o n : A b r o g é T r a v a u x d e r é v i s i o n : A b r o g é C h . 4 . 1 1 . 1 . 1 , l e t . c c . I l e x i s t e p o u r l ' a é r o n e f u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e - n a n c e r e l e a s e ) v a l a b l e ; C h . 6 . 2 . 2 6 . 2 . 2 P a p i e r s d e b o r d D o i v e n t s e t r o u v e r d a n s c h a q u e a é r o n e f , o u t r e l e s p a p i e r s d e b o r d p r e s c r i t s à l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 I ) concernant l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) , l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . M a n u e l d ' e x p l o i t a t i o n ( F O M ) s e l o n l e c h i f f r e 4 . 2 o u d o c u - m e n t s c o r r e s p o n d a n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u v o l ; b . P l a n d e v o l e x p l o i t a t i o n s e l o n l e c h i f f r e 4 . 1 1 . 2 ; c . C a l c u l d u p o i d s e t d u c e n t r a g e ( l o a d s h e e t ) s e l o n l e c h i f f r e 4 . 1 0 . 3 ; d . D o c u m e n t s d e n a v i g a t i o n appropriés e t t e n u s à j o u r p o u r l a r o u t e p r é v u e e t l e s c h a n g e m e n t s d e r o u t e p o s s i b l e s . C h . 8 . 1 8 . 1 G é n é r a l i t é s 8 . 1 . 1 L ' e x p l o i t a n t v e i l l e r a à c e q u e s e u l s s o i e n t m i s e n s e r v i c e d e s a é r o n e f s munis d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n v a l a b l e . 8 . 1 . 2 D e p l u s , l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 I ) concernant l ' a d m i s - s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) e t l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) concernant l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d'aéro- n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) s o n t a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s e t d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f . 1 ) R O 1 9 8 5 1 5 6 7 2 ) R O 1 9 8 5 1 5 4 8 1 5 4 6R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l R O 1 9 8 5 C h . 8 . 2 . 4 8 . 2 . 4 A u c a s o ù u n a é r o n e f e s t m i s e n s e r v i c e p a r p l u s i e u r s e x p l o i - t a n t s , i l y a l i e u d e r é g l e r d a n s l e M O M l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d ' e n t r e t i e n e t d e p r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s a i n s i q u e d e t e n u e d u d o s s i e r t e c h n i q u e . C h . 8 . 3 à 8 . 7 a b r o g é s C h . 1 0 . 3 a b r o g é C h . 1 1 . 2 , l e t . d d . L e n o m d e l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n a u p r è s d e l a q u e l l e i l f a i t e x é c u t e r l ' e n t r e t i e n r é g u l i e r d e s e s a é r o n e f s . C h . 1 1 . 3 a b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 5 4 7 8 j u i l l e t 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 0 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 1 5 , 5 5 , 5 7 , 5 8 , 6 0 , 6 2 , 6 3 , 1 0 8 e t 1 0 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( L N A ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 4 à 2 6 e t 7 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n entend p a r : A t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i : l a c o n f i r m a t i o n q u ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f r é p o n d a u x d o c u m e n t s d e t y p e o u q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e n t r e p r i s s u r u n e p a r t i e d ' a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u - m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n : ( M a i n t e n a n c e R e l e a s e ) : l a c o n f i r m a t i o n q u e l e s t r a - v a u x d ' e n t r e t i e n e n t r e p r i s s u r u n a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r - m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n : l e s m a n u e l s d ' e n t r e t i e n e t a u t r e s d o c u m e n t s c o n c e r - n a n t l ' e x é c u t i o n d e travaux d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s p a r t i e s d ' a é - r o n e f , a i n s i q u e l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é e t a u t r e s _ d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . M o d i f i c a t i o n s ( A l t e r a t i o n s ) : l e s m e s u r e s p a r l e s q u e l l e s u n t y p e , u n a é r o n e f d é t e r m i n é o u u n e p a r t i e d ' a é r o n e f s o n t s o u m i s à u n e i n t e r v e n t i o n p o r t a n t s u r l a c o n s t r u c t i o n , o u q u i i m p l i q u e n t l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s p a r t i e s d ' é q u i - p e m e n t o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x . L a d i s t i n c t i o n e n t r e m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s e t m i n e u r e s e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . P a r t i e s d ' a é r o n e f ( A i r c r a f t P a r t s ) : l e s m o t e u r s , h é l i c e s , a s s e m b l a g e s , é l é - m e n t s , c o m p o s a n t s e t é q u i p e m e n t s , y c o m p r i s l e s é q u i p e m e n t s d e s e c o u r s . R S 7 4 8 . 1 2 7 . 2 1 ) R S 7 4 8 . 0 2 1 R S 7 4 8 . 0 1 1 5 4 8 1 9 8 5 - 6 6 7E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 P o u r l e s h é l i c o p t è r e s , l e s c h a r g e s e x t é r i e u r e s l a r g a b l e s s e r v a n t e x c l u s i v e - m e n t a u t r a n s p o r t d e m a t é r i e l n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i e s d ' a é r o n e f . P r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l : l e s t r a v a u x s u r d e s a é r o n e f s p o u v a n t ê t r e e f f e c t u é s p a r d u p e r s o n n e l i n s t r u i t à c e t e f f e t , s a n s q u ' u n e l i c e n c e d e p e r - s o n n e l d ' e n t r e t i e n s o i t n é c e s s a i r e . C e s o p é r a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e travaux d ' e n t r e t i e n . L a d i s t i n c t i o n e n t r e travaux d e p r é p a r a t i o n e t travaux d ' e n t r e t i e n e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . R è g l e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n : l e r e c u e i l d e d o c u m e n t s d a n s l e s q u e l s l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n r è g l e s o n o r g a n i s a t i o n a i n s i q u e l e d é r o u l e m e n t , l e c o n t r ô l e e t l ' a t t e s t a t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . T r a v a u x d ' e n t r e t i e n : l e s travaux d e c o n t r ô l e , d e r é v i s i o n , d e m o d i f i c a t i o n e t d e r é p a r a t i o n a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e p a r t i e s d ' a é r o n e f . L a p r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t r a v a i l d ' e n t r e t i e n . L a d i s t i n c t i o n e n t r e travaux d e g r o s e n t r e t i e n e t d ' e n t r e t i e n c o u r a n t , a i n s i q u ' e n t r e travaux d ' e n t r e t i e n e t p r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t a u x p e r s o n n e s e f f e c t u a n t e n S u i s s e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o - n e f s s u i s s e s e t d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , h o r m i s l ' a r t i c l e 3 9 , 1 e r a l i n é a , s ' a p p l i q u e é g a l e - m e n t a u x e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n s i s e s s u r l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e , q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e s u i s s e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e s u i s s e d e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . 3 E n l ' a b s e n c e d e p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s p l u s s t r i c t e s , l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n s - t r u c t i o n a i n s i q u ' a u x c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s , m é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s e t s p é - c i a l i s t e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e s u i s s e , l o r s q u ' i l s : a . E x é c u t e n t à l ' é t r a n g e r d e s travaux d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s s u i s s e s e t d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f ; b . E x é c u t e n t e n S u i s s e d e s travaux d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s é t r a n g e r s e t d e s p a r t i e s d'aéronef; L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s e t d e s p a r t i e s d ' a é - r o n e f s o n t r é s e r v é s . A r t . 3 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , 1 5 4 9E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t lorsqu'il s ' a g i t d ' i n n o v a t i o n s t e c h n i q u e s o u l o r s q u e l a n a v i g a b i l i t é d ' u n a é r o n e f o u l ' a p t i t u d e à l'emploi d ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f n e r i s q u e p a s d ' ê t r e a f f e c t é e . C h a p i t r e 2 : E n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n d e r e q u é r i r l a l i c e n c e A r t . 4 P r i n c i p e ' L e s e n t r e p r i s e s q u i v e u l e n t e f f e c t u e r e t a t t e s t e r d e s travaux d ' e n t r e t i e n a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e - t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) d o i v e n t ê t r e titulaires d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ) . 2 N ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n : a . L e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e construction e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x d ' e n t r e - t i e n s u r d e s é l é m e n t s d ' u n a é r o n e f o u d ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f f a b r i q u é s p a r e u x : b . L e s e n t r e p r i s e s e f f e c t u a n t e n s o u s - t r a i t a n c e c e r t a i n s t r a v a u x s p é c i a u x , l e s q u e l s s o n t c o n t r ô l é s e t a t t e s t é s r é g l e m e n t a i r e m e n t p a r l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n , l e c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s , l e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s o u l e s p é c i a l i s t e q u i l e u r a c o n f i é c e s t r a v a u x . 3 E n c a s d e d o u t e , l ' o f f i c e s t a t u e s u r l ' o b l i g a t i o n d e r e q u é r i r l a l i c e n c e . I l p e u t o r d o n n e r q u ' e n l i e u e t p l a c e d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e travaux d ' e n t r e t i e n d i s p o s e n t d e l i c e n c e s o u d ' a u t o r i - s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s . A r t . 5 E n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n L e s e n t r e p r i s e s f é d é r a l e s q u i s e p r o p o s e n t d ' e x é c u t e r é g a l e m e n t d e s t r a - v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s e t d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f c i v i l s s a t i s f e r o n t p o u r c e f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s m o d a l i t é s s e r o n t a u b e s o i n r é g l é e s p a r u n a c c o r d e n t r e l ' o f f i c e e t l e s e n t r e p r i s e s f é d é r a l e s c o n c e r n é e s . A r t . 6 E n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s ' A u c u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n n ' e s t d é l i v r é e a u x e n t r e p r i s e s d ' e n - t r e t i e n s i s e s à l ' é t r a n g e r . 2 L ' a r t i c l e 4 0 O A E 1 ) s ' a p p l i q u e a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o n f i é s à d e s e n t r e - p r i s e s é t r a n g è r e s . 1 ) R O 1 9 8 5 1 5 6 7 1 5 5 0E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A r t . 7 D o m a i n e s d'activité L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s é n u m é r a n t l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é p o s s i b l e s p o u r l e s q u e l s l e s l i c e n c e s d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n A r t . 8 D e m a n d e ' Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d o i t i n d i q u e r d a n s s a d e m a n d e p o u r q u e l d o m a i n e d'activité l a l i c e n c e e s t d é s i r é e . z L a d e m a n d e , a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s c o m p l e t s s e l o n l e s a r t i c l e s 9 à 1 4 , s e r a a d r e s s é e à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e p r é v u e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 9 C o n d i t i o n s L e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r : a . Q u e l ' e n t r e p r i s e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e n S u i s s e o u q u ' e l l e n ' e s t p a s a s s u j e t t i e à c e t t e i n s c r i p t i o n ; b . Q u ' i l d i s p o s e e n S u i s s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e e t d e s o n p r o p r e p e r s o n n e l ( a r t . 1 2 ) ; c . Q u ' i l d i s p o s e d ' u n r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( a r t . 1 0 e t 1 1 ) ; d . Q u ' i l d i s p o s e d ' a t e l i e r s o u d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t a u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n d e r e m p l i r s e s t â c h e s d e m a n i è r e a d é q u a t e ; e . Q u ' i l d i s p o s e d ' e n t r e p ô t s a p p r o p r i é s ; f . Q u ' i l d i s p o s e d ' o u t i l s s p é c i a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u - t i o n d e s travaux d ' e n t r e t i e n p r é v u s ; g . Q u ' i l d i s p o s e d ' i n s t r u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n l u i p e r m e t t a n t d ' o b s e r v e r l e s v a l e u r s d e c o n t r ô l e e t d e m e s u r e c o n t e n u e s d a n s l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ; h . Q u ' i l d i s p o s e d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p r é v u s e t q u ' i l l e s t i e n t à j o u r . A r t . 1 0 R è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ' L e r e q u é r a n t é t a b l i r a u n r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n e n d e u x e x e m - p l a i r e s , q u ' i l s o u m e t t r a à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . z L e r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s e r a r é d i g é d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e o u e n a n g l a i s . ' D e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n t o u c h a n t l e d o - m a i n e d ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 1 1 , l e t . a à c ) s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' o f f i c e . L e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l ' o f f i c e . 1 5 5 1E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 4 L ' o f f i c e p e u t e n t o u t t e m p s p r e s c r i r e d e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' e n - t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n o u d e l ' o r g a n i s a t i o n , s ' i l l e s e s t i m e n é c e s s a i r e s à g a r a n t i r u n e n t r e t i e n a d é q u a t . L e r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n o u s e s p a r t i e s e s s e n t i e l l e s s e r o n t c o m m u n i q u é s à t o u s l e s o r g a n e s e t p e r s o n n e s c i t é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' e n - t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e s b à d . L ' e n t r e p r i s e a s s u r e r a u n s e r v i c e d ' a m e n d e m e n t . A r t . 1 1 C o n t e n u d u r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n L e r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n m e n t i o n n e r a a u m o i n s : a . L e d o m a i n e d'activité d e l ' e n t r e p r i s e ; b . L ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s n o m s d e s p e r s o n n e s d i r i g e a n t l e s e c t e u r t e c h n i q u e ; c . L e s c a h i e r s d e s c h a r g e s d e s p e r s o n n e s d i r i g e a n t e s o u d e s principaux o r - g a n e s d u s e c t e u r t e c h n i q u e ; d . U n e l i s t e d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , d a n s l e c a d r e d e l ' e n t r e p r i s e , à é t a - b l i r d e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n e t d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i ; e . L e n o m b r e t o t a l d e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l'entreprise; f . U n p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é a u p e r - s o n n e l d ' e n t r e t i e n ; g . L a p l a n i f i c a t i o n e t l'organisation d e s travaux d ' e n t r e t i e n ; h . L a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t , l e c a s é c h é a n t , d e s d i s p o s i - t i o n s concernant l ' o r g a n e i n d é p e n d a n t d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ( a r t . 1 4 ) ; i . L e m o d e d'établissement d e s a t t e s t a t i o n s , y c o m p r i s l a r é g l e m e n t a t i o n d e s c a s o ù i l s ' a g i t s o i t d e t r a v a u x e x é c u t é s a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' e n - t r e p r i s e , s o i t d e l ' u t i l i s a t i o n d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s u r l e s q u e l l e s d e s t i e r s o n t e f f e c t u é d e s travaux d ' e n t r e t i e n ; k . L a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l , d e c o n t r ô l e s d ' e n - t r é e e t d e t e n u e d e s s t o c k s ; 1 . L a r é g l e m e n t a t i o n d e l a t e n u e à j o u r d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ; m . L a r é g l e m e n t a t i o n d e l a t e n u e à j o u r d u d o s s i e r t e c h n i q u e d e s a é r o - n e f s , d e s m o t e u r s e t d e s h é l i c e s ; n . L a r é g l e m e n t a t i o n d u s y s t è m e d ' a n n o n c e à l ' o f f i c e ; o . L e s p l a n s d e s i t u a t i o n d e s a t e l i e r s d i s p o n i b l e s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s d é p ô t s ; p . L e s l i s t e s d e s o u t i l s s p é c i a u x , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s i n s t r u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n a i n s i q u e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l a t e n u e à j o u r d e s d i t e s l i s t e s ; q . L a r é g l e m e n t a t i o n d u c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e s i n s t r u m e n t s d e c o n t r ô l e e t d e m e s u r e ; r . L e s é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o d r o m e à p r o p o s d e s p o i n t s f i x e s à l ' e x t é r i e u r . 1 5 5 2E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A r t . 1 2 P e r s o n n e l ' U n n o m b r e s u f f i s a n t d e p e r s o n n e s s e r o n t t i t u l a i r e s d e l i c e n c e s p r e s c r i t e s p o u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . L ' o f f i c e d é t e r m i n e c e n o m b r e c a s p a r c a s , c o m p t e t e n u d e s travaux d ' e n t r e t i e n p r é v u s . 2 L e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n q u i e f f e c t u e n t l ' e n t r e t i e n c o m p l e t d e s a é r o n e f s d o i v e n t e n o u t r e d i s p o s e r a u m o i n s d ' u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s e m p l o y é à p l e i n t e m p s , t i t u l a i r e d e s autorisations c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 1 3 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e requérir l a l i c e n c e p o u r p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ' L ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n p o s s é d a n t d e s e f f e c t i f s t r è s i m p o r t a n t s e m p l o i e , e n l i e u e t p l a c e d e t i t u l a i r e s d e l i c e n c e s p o u r p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n , d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s . 2 D a n s c e c a s , o u t r e l e s e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 9 à 1 1 , l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e - t i e n d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s e t l e s f i x e r d a n s l e r è g l e m e n t d ' e n - t r e p r i s e . E l l e d o i t : a . R é g l e r l a m i s e a u c o u r a n t d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n a u l i e u d e t r a v a i l ; b . O r g a n i s e r d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e s c o u r s c o m p l é m e n t a i r e s a v e c e x a m e n s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s p o u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ; c . Pouvoir a t t e s t e r e n t o u t t e m p s l e d e g r é d e f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ; d . F i x e r l e s c o n d i t i o n s q u e r e m p l i r o n t l e s p e r s o n n e s q u i é t a b l i s s e n t l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i ; e . D i s p o s e r d ' u n o r g a n e d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ( a r t . 1 4 ) i n d é p e n d a n t e t a d é q u a t , q u i t i e n n e n o t a m m e n t c o m p t e d u f a i t q u e l e p e r s o n n e l d ' e n - t r e t i e n n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e . 3 L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 , 3 8 à 4 2 , a i n s i q u e 4 5 , 3 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . A r t . 1 4 O r g a n e i n d é p e n d a n t d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ' S i , e n r a i s o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , l e c o n t r ô l e d e s travaux d ' e n t r e t i e n e s t r e n d u d i f f i c i l e , l e u r q u a l i t é d o i t ê t r e c o n t r ô l é e e t a t t e s t é e p a r u n o r g a n e i n d é p e n d a n t d e s p e r s o n n e s a y a n t e x é c u - t é l e s d i t s t r a v a u x . 2 L ' o f f i c e d é c i d e d a n s c h a q u e c a s s ' i l y a l i e u d e p o u r v o i r l ' e n t r e p r i s e d ' e n - t r e t i e n d ' u n o r g a n e i n d é p e n d a n t d e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . 3 L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s i m p o s é e s a u d i t o r g a n e d e c o n t r ô l e e t s u r l e s p r o c é d u r e s q u e c e l u i - c i d o i t a p p l i q u e r ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . 1 5 5 3E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 S e c t i o n 3 : I n s p e c t i o n d ' e n t r e p r i s e e t l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n A r t . 1 5 I n s p e c t i o n d ' e n t r e p r i s e ' A p r è s r é c e p t i o n d u d o s s i e r c o m p l e t d u r e q u é r a n t , l ' o f f i c e e f f e c t u e r a u n e i n s p e c t i o n e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n . 2 I l f i x e r a l a d a t e d e l ' i n s p e c t i o n . ' P o u r l ' i n s p e c t i o n , i l p e u t s ' a d j o i n d r e u n e x p e r t d e l ' e x t é r i e u r . L e r é s u l t a t d e l ' i n s p e c t i o n e s t c o n s i g n é d a n s u n p r o c è s - v e r b a l e t c o m m u n i - q u é a u r e q u é r a n t d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s . S i l ' i n s p e c t i o n r é v è l e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n n e s o n t p a s r e m p l i e s , l ' o f f i c e i n d i q u e a u r e q u é r a n t l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s q u ' i l d o i t e n c o r e p r e n d r e . A c e t t e f i n , i l l u i i m p a r t i t u n d é l a i approprié. 6 S i , d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l e r e q u é r a n t n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , l ' i n s p e c t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e n é g a t i v e . A r t . 1 6 L i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ' S i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l ' o f f i c e a c c o r d e l a l i c e n c e d ' e n t r e - p r i s e d ' e n t r e t i e n a u r e q u é r a n t . 2 L e s d o m a i n e s d'activité d a n s l e s q u e l s l e t i t u l a i r e e s t a u t o r i s é à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t d é c r i t s d a n s l ' a n n e x e à l a l i c e n c e . 3 L a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n e t s o n a n n e x e s e r o n t p l a c é e s à u n e n - d r o i t b i e n v i s i b l e p o u r l a c l i e n t è l e , à l ' i n t é r i e u r d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 7 E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ' S i l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s o l l i c i t e u n e e x t e n s i o n d e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e , i l s e s o u m e t t r a à u n e i n s p e c t i o n p a r t i e l l e . 2 L e s a r t i c l e s 8 à 1 6 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x i n s p e c t i o n s p a r t i e l l e s . A r t . 1 8 C a s p a r t i c u l i e r s D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' o f f i c e p e u t t e m p o r a i r e m e n t a u t o r i s e r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n e f i g u r a n t p a s d a n s l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e - t i e n . I l p e u t a s s o r t i r c e t t e autorisation d e c o n d i t i o n s . S e c t i o n 4 : D r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 1 9 ' L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n e s t a u t o r i s é à e f f e c t u e r , c o n t r ô l e r e t a t t e s t e r d e s travaux d ' e n t r e t i e n d a n s l e s l i m i t e s d e s d o m a i n e s 1 5 5 4E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 d ' a c t i v i t é i n s c r i t s d a n s l ' a n n e x e à s a l i c e n c e d ' e n t r e t i e n e t c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n a p p r o u v é . 2 C e s d r o i t s n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 4 s o n t r e m p l i e s . S e c t i o n 5 : V a l i d i t é d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n A r t . 2 0 G é n é r a l i t é s ' L a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n e s t v a l a b l e q u a t r e a n s . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' o f f i c e p e u t f i x e r u n e d u r é e d e v a l i d i t é i n f é r i e u r e . 2 L ' o f f i c e p e u t e n t o u t t e m p s o r d o n n e r u n e i n s p e c t i o n u l t é r i e u r e d e l ' e n t r e - p r i s e , n o t a m m e n t : a . L o r s d e m o d i f i c a t i o n s importantes d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e s l o c a u x ; b . S i d e s d o u t e s f o n d é s l a i s s e n t s u p p o s e r q u e l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n a n t e s p o u r l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; c . S ' i l a é t é c o n s t a t é q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é g r a v e m e n t n é g l i - g é s o u à p l u s i e u r s r e p r i s e s e x é c u t é s s a n s s o i n . A r t . 2 1 R e n o u v e l l e m e n t ' L a l i c e n c e e s t r e n o u v e l é e s u r d e m a n d e e n p r i n c i p e p o u r q u a t r e a n s . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l ' é c h é a n - c e d e v a l i d i t é . z L e r e q u é r a n t j o i n d r a à l a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t l a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 4 d e m e u r e n t r e m p l i e s . E n o u t r e , l a d e m a n d e m e n t i o n n e r a d a n s q u e l l e m e s u r e l e t i t u l a i r e a e x e r c é l ' a c t i v i t é d é - c r i t e d a n s l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d u r a n t l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s . A v a n t d e r e n o u v e l e r l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , l ' o f f i c e p e u t o r - d o n n e r u n e i n s p e c t i o n d ' e n t r e p r i s e . a L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , l ' o f f i c e p e u t f i x e r à n o u v e a u l e d o m a i n e d'activité a u t o r i s é ; p o u r c e f a i r e , i l s e f o n d e s u r l a p r e u v e q u i a u r a é t é a p p o r t é e o u s u r l e r é s u l t a t d e l ' i n s p e c t i o n . S e c t i o n 6 : R e t r a i t d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n e t r e s t r i c t i o n d u c h a m p d'application A r t . 2 2 L ' o f f i c e p e u t d é c i d e r l e r e t r a i t t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e - p r i s e d ' e n t r e t i e n o u limiter s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n : 1 5 5 5E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 a . S i l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . S ' i l a é t é c o n s t a t é q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é g r a v e m e n t n é g l i - g é s o u à p l u s i e u r s r e p r i s e s e x é c u t é s s a n s s o i n ; c . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 2 L N A . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n d e r e q u é r i r l a l i c e n c e A r t . 2 3 Principe ' Q u i c o n q u e v e u t e f f e c t u e r d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e d e s travaux d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u p a r t i e s d ' a é r o n e f , q u i c o n q u e v e u t c o n t r ô l e r o u a t t e s t e r d e t e l s t r a v a u x , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e p e r s o n n e l l e é t a b l i e o u r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . 2 L e s p e r s o n n e s n o n t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e p o u r p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n n e s o n t a u t o r i s é e s à e f f e c t u e r d e s travaux d ' e n t r e t i e n q u e s i e l l e s s e t r o u v e n t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d ' u n m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s , d ' u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s o u d ' u n s p é c i a l i s t e . ' L e s a r t i c l e s 2 4 e t 4 2 O E P a i n s i q u e 3 7 e t 3 8 O A E ' > s o n t r é s e r v é s . A r t . 2 4 Travaux d ' e n t r e t i e n p a r l e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e d e construction D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e d e construction f o r - m é à c e t e f f e t p e u t , m ê m e à l ' e x t é r i e u r d e c e t t e e n t r e p r i s e , e x é c u t e r d e s t r a - v a u x d ' e n t r e t i e n s a n s ê t r e t i t u l a i r e d e l i c e n c e s , n o t a m m e n t d e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n s u r d e s p a r t i e s d ' u n a é r o n e f c o n s t r u i t e s p a r c e t t e e n t r e p r i s e . A r t . 2 5 L i c e n c e s é t r a n g è r e s ' D a n s d e s c a s m o t i v é s , l ' o f f i c e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t autoriser d e s p e r - s o n n e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n é t r a n g è r e p o u r p e r s o n - n e l d ' e n t r e t i e n à e x e r c e r t e m p o r a i r e m e n t u n e a c t i v i t é s o u m i s e à l i c e n c e . 2 S i e l l e s e x e r c e n t d u r a b l e m e n t l e u r a c t i v i t é e n S u i s s e , e l l e s s o l l i c i t e r o n t a u p r è s d e l ' o f f i c e u n e r e c o n n a i s s a n c e é c r i t e d e l ' a u t o r i s a t i o n é t r a n g è r e . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e e s t v a l a b l e d e u x a n s a u p l u s . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é - l a i , i l e s t i n d i s p e n s a b l e d ' o b t e n i r u n e l i c e n c e s u i s s e . ' ) R O 1 9 8 5 1 5 6 7 1 5 5 6E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A r t . 2 6 G e n r e s d e l i c e n c e s ' L ' o f f i c e d é l i v r e l e s l i c e n c e s p o u r p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n s u i v a n t e s : a . M é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s ; b . C o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s ; c . S p é c i a l i s t e . 2 L e s l i c e n c e s p e u v e n t ê t r e a s s o r t i e s d e c o n d i t i o n s o u d e r e s t r i c t i o n s . A r t . 2 7 I n s c r i p t i o n s ' L a l i c e n c e i n d i q u e r a à q u e l s a é r o n e f s , p a r t i e s d ' a é r o n e f o u d o m a i n e s d ' a c - t i v i t é s ' é t e n d l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e c a p a c i t é ( a r t . 3 2 à 3 7 ) s o n t a p - p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x i n s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 L ' o f f i c e établit d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s i n s c r i p t i o n s p o s s i b l e s ( C o m - m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d ' o c t r o i o u d ' e x t e n s i o n A r t . 2 8 P r i n c i p e L a l i c e n c e n ' e s t d é l i v r é e q u ' à d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t l e s a p t i t u d e s i n d i s p e n s a b l e s ( a r t . 3 0 ) e t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r s o n o c t r o i . A r t . 2 9 P r e u v e d ' u n i n t é r ê t s u f f i s a n t L e r e q u é r a n t , d o n t l a l i c e n c e p o u r p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n d o i t ê t r e d é l i v r é e , é t e n d u e o u r e n o u v e l é e , d o i t p r o u v e r u n i n t é r ê t s u f f i s a n t à c e t a c t e a d m i n i s - t r a t i f l o r s q u ' i l : a . N ' a n i d o m i c i l e , n i l i e u d e s é j o u r e n S u i s s e ; b . N e t r a v a i l l e p a s o u n ' a p a s l ' i n t e n t i o n d e t r a v a i l l e r d a n s u n e e n t r e p r i s e s u i s s e d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n ; c . N'exécute p a s o u n ' a p a s l ' i n t e n t i o n d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x d'entretien s u r d e s a é r o n e f s s u i s s e s . A r t . 3 0 A p t i t u d e ' L e s p e r s o n n e s q u i s o l l i c i t e n t u n e l i c e n c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . S i , a v a n t l ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e , l e r e q u é r a n t s u i t u n c o u r s d ' i n s t r u c t i o n r e c o n - n u p a r l ' o f f i c e , l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e r e q u i s e a v a n t l e d é b u t d e c e c o u r s . L ' o f f i c e p o u r r a e n c o r e p r e n d r e d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e r e q u é r a n t . 2 L ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r q u e l e s r e q u é r a n t s é t r a n g e r s p r o d u i s e n t e n o u t r e u n e x t r a i t é t r a n g e r é q u i v a l e n t . 1 5 5 7E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 3 L ' o f f i c e p e u t r e f u s e r d e d é l i v r e r u n e l i c e n c e s ' i l e s t à c r a i n d r e q u e d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é l e r e q u é r a n t m e t t e e n d a n g e r l ' o r d r e p u b l i c e t l a s é c u r i t é . A r t . 3 1 F o r m a t i o n p r é a l a b l e d u r e q u é r a n t ' D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t l o r s q u e l a f o r m a t i o n p r é a l a b l e d u r e q u é r a n t l e j u s t i f i e , l ' o f f i c e p e u t : a . A u t o r i s e r u n e r é d u c t i o n d u t e m p s d e f o r m a t i o n ; b . O r d o n n e r u n e x a m e n a b r é g é ; c . D i s p e n s e r d e l ' e x a m e n . 2 C o m m e b a s e p o u r l'acquisition d ' u n e l i c e n c e s u i s s e , l ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î - t r e i n t é g r a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e s l i c e n c e s e t autorisations é t r a n g è r e s , o u é g a l e m e n t d e s e x a m e n s p a s s é s à l ' é t r a n g e r , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o r r e s p o n - d e n t a u m o i n s a u x e x i g e n c e s s u i s s e s . S e c t i o n 3 : F o r m a t i o n e t e x a m e n s d e c a p a c i t é A r t . 3 2 D i r e c t i v e s e t i n s t r u c t i o n s L ' o f f i c e p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n ; i l é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l ' e x é c u t i o n d e s e x a m e n s d e c a p a c i t é ( C o m m u n i c a t i o n t e c h - n i q u e , a r t . 5 6 ) . A r t . 3 3 I n s c r i p t i o n L'inscription a u x e x a m e n s d e c a p a c i t é s e r a a d r e s s é e à l ' o f f i c e . A r t . 3 4 E x é c u t i o n d e s e x a m e n s ' L ' o f f i c e d é t e r m i n e l e p r o g r a m m e , l e l i e u e t l a d a t e d e s e x a m e n s . 2 I l p e u t a c c e p t e r q u ' u n e x a m e n s o i t s u b d i v i s é e n e x a m e n s p a r t i e l s . S i t e l e s t l e c a s , l ' e x a m e n d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t a c h e v é d a n s l e s d o u z e m o i s . 3 S i c e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é , l ' o f f i c e d é t e r m i n e q u e l s e x a m e n s p a r t i e l s d o i - v e n t ê t r e r é p é t é s . A r t . 3 5 E x p e r t s L ' o f f i c e d é s i g n e l e s e x p e r t s q u i d i s p e n s e n t l ' i n s t r u c t i o n e t f o n t p a s s e r l e s e x a m e n s . 2 I 1 p e u t d é l é g u e r partiellement o u e n t i è r e m e n t , à d e s o r g a n i s m e s q u a l i f i é s , l a c o m p é t e n c e d e d i s p e n s e r l ' i n s t r u c t i o n e t d e f a i r e p a s s e r l e s e x a m e n s . A r t . 3 6 I n t e r r u p t i o n d e l ' e x a m e n L'expert p e u t i n t e r r o m p r e u n e x a m e n à t o u t m o m e n t s ' i l e s t m a n i f e s t e q u e 1 5 5 8E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 l e candidat e s t i n s u f f i s a m m e n t p r é p a r é . D a n s c e c a s , l ' e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n r é u s s i . A r t . 3 7 R é s u l t a t L'expert é t a b l i t u n p r o c è s - v e r b a l s u r l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n . I l l e f a i t p a r v e n i r à l ' o f f i c e d a n s l e s c i n q j o u r s . 2 S i u n candidat n ' a p a s r é u s s i u n e x a m e n , l ' o f f i c e d é c i d e s ' i l y a l i e u d e l e r é p é t e r e n t o u t o u e n p a r t i e . 3 I f i x e l e d é l a i à l ' i s s u e d u q u e l l e c a n d i d a t p o u r r a s e r e p r é s e n t e r à l ' e x a - m e n . C e d é l a i e s t e n p r i n c i p e d e t r o i s m o i s . S e c t i o n 4 : V a l i d i t é d e s l i c e n c e s A r t . 3 8 D e g r é d ' e x p é r i e n c e s u f f i s a n t ' L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e n ' e s t a u t o r i s é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é à l a q u e l l e i l e s t h a b i l i t é q u e s ' i l d i s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s e t c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s . 2 S ' i l n ' a p l u s e x e r c é s o n a c t i v i t é d a n s u n c e r t a i n d o m a i n e p e n d a n t u n e p é - r i o d e p r o l o n g é e o u s i , p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , i l y a l i e u d e d o u t e r d e s e s c o n n a i s s a n c e s e t c a p a c i t é s , l ' o f f i c e p e u t e x i g e r q u ' i l s u i v e a v e c s u c c è s u n c o u r s d e r é p é t i t i o n , u n c o u r s s p é c i a l i s é , o u r é u s s i s s e u n e x a m e n d e c o n - t r ô l e . A r t . 3 9 D i s p o s i t i o n s s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , a p t i t u d e s s u f f i s a n t e s ' L a d u r é e d e t r a v a i l m a x i m a l e e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l e t r a v a i l 1 ) e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I n d é p e n d a m m e n t d e c e q u i p r é c è d e , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e n e p e u t e x e r c e r l ' a c t i v i t é à l a q u e l l e i l e s t h a b i l i t é a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s a p t i t u d e s s o n t d i m i n u é e s p a r u n e m a l a d i e o u u n e x c è s d e f a t i g u e , o u s ' i l e s t s o u s l ' i n f l u e n c e d e b o i s s o n s a l c o o l i q u e s , d e s t u p é f i a n t s o u d e m é d i c a m e n t s . A r t . 4 0 L i c e n c e s é c h u e s ' L ' o f f i c e d é c i d e , d a n s c h a q u e c a s , d u r e n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s é c h u e s d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s q u i n e p e u v e n t p r o u v e r l ' a c t i v i t é p r a t i q u e p r e s - c r i t e p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t . 2 I I p e u t f a i r e d é p e n d r e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e d e l a c o n d i t i o n q u e l e candidat a i t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e r é p é t i t i o n , u n c o u r s s p é c i a l i s é o u a i t r é u s s i u n e x a m e n d e c o n t r ô l e . ' ) R S 8 2 2 . 1 1 1 5 5 9E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A r t . 4 1 R e t r a i t d e l a l i c e n c e e t r e s t r i c t i o n d e s o n champ d ' a p p l i c a t i o n L ' o f f i c e p e u t d é c r é t e r l e r e t r a i t p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e , o u e n limiter l e champ d ' a p p l i c a t i o n : a . S i l e t i t u l a i r e n ' a p l u s l e s c o n n a i s s a n c e s e t c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t s ' i l n e r é u s s i t p a s l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e alinéa; b . S ' i l e x i s t e u n m o t i f d e r e f u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a ; c . S i l e t i t u l a i r e n e p e u t p r o u v e r u n i n t é r ê t s u f f i s a n t à d i s p o s e r d ' u n e l i - c e n c e v a l a b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 : d . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 2 L N A . S e c t i o n 5 : P r o c é d é s p a r t i c u l i e r s A r t . 4 2 L e s p e r s o n n e s q u i a p p l i q u e n t d e s p r o c é d é s p a r t i c u l i e r s d o i v e n t p o s s é d e r l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o c é d é s p a r t i c u l i e r s : a . L e s travaux d e s o u d u r e ; b . L ' e x a m e n n o n d e s t r u c t i f d e s m a t é r i a u x ; c . L e c o l l a g e d e s m é t a u x ; d . L a g a l v a n i s a t i o n ; e . L e p l a c a g e ; f . L e f a ç o n n a g e d e m a t i è r e s s y n t h é t i q u e s . 2 L ' o f f i c e p e u t e x i g e r u n e l i c e n c e d e s p é c i a l i s t e ( a r t . 5 1 ) o u u n e a u t o r i s a - t i o n p e r s o n n e l l e r e c o n n u e p a r l u i p o u r l e s p r o c é d é s p a r t i c u l i e r s . I l p e u t l e s a s s o r t i r d e c o n d i t i o n s . 3 L e s a r t i c l e s 3 5 e t 3 9 O A E 1 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 4 : L i c e n c e d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s A r t . 4 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i ' Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f d o i t r e m p l i r , o u - tre l e s e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e â g é d e 2 0 a n s a u m o i n s ; b . E t a b l i r q u ' i l a a c c o m p l i u n a p p r e n t i s s a g e o u r e ç u u n e f o r m a t i o n é q u i - v a l e n t e d a n s u n d o m a i n e u t i l e à l ' a c t i v i t é d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s ; c . Pouvoir p r o u v e r q u ' i l a e x e r c é p e n d a n t t r o i s a n s u n e a c t i v i t é d a n s l ' e n - t r e t i e n d e s a é r o n e f s , d o n t d e u x d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é , o u q u ' i l a p a r t i c i p é à u n c o u r s r e c o n n u p a r l ' o f f i c e e t e x e r c é p e n d a n t d e u x I l R O 1 9 8 5 1 5 6 7 1 5 6 0E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 a n s u n e a c t i v i t é d ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é ; d a n s l e s d e u x c a s , l a d e r n i è r e a c t i v i t é p r a t i q u e n e d o i t p a s r e m o n t e r à p l u s d e d o u z e m o i s ; d . R é u s s i r l ' e x a m e n d e c a p a c i t é . 2 L ' o f f i c e d é c i d e d a n s c h a q u e c a s s i l ' a c t i v i t é a u s e i n d ' u n e e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n p e u t ê t r e i m p u t é e s u r l ' a c t i v i t é p r a t i q u e e x i g é e . A r t . 4 4 E x a m e n d e c a p a c i t é L ' e x a m e n d e c a p a c i t é c o m p r e n d u n e x a m e n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e p o r t a n t s u r : a . L e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t a é r i e n a p p l i c a b l e s à l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ; b . L e s c o n n a i s s a n c e s d e s m a t é r i a u x e t d e s n o r m e s ; c . L e s c o n n a i s s a n c e s g é n é r a l e s d e s a é r o n e f s ; d . L e s c o n n a i s s a n c e s d e s p a r t i e s e t s y s t è m e s d ' a é r o n e f d a n s l e d o m a i n e d'activité s o l l i c i t é p a r l e r e q u é r a n t ; e . L ' u t i l i s a t i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ; f . L e s p r o c é d u r e s d e t r a v a i l e t d e c o n t r ô l e , y c o m p r i s l a c o n n a i s s a n c e d e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s ; g . L a c o n n a i s s a n c e d e l a l a n g u e a n g l a i s e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t n é c e s - s a i r e à l a c o m p r é h e n s i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n . A r t . 4 5 Droits d u t i t u l a i r e S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 8 , 3 9 e t 4 2 O E P a i n s i q u e 3 5 e t 3 9 O A E I ) , l e t i - t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s e s t h a b i l i t é : a . A e f f e c t u e r , c o n t r ô l e r e t a t t e s t e r d e m a n i è r e a u t o n o m e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t s u r l e s a é r o n e f s i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e ; b . A e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d ' u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , l ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r u n m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s à e f f e c t u e r e t a t t e s t e r d e m a n i è r e a u t o n o m e d e s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n s u r l e s a é r o n e f s i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e . 3 U n m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s e s t e n o u t r e a u t o r i s é à r o u l e r a v e c c e u x - c i p o u r a u t a n t q u ' i l y a i t é t é i n i t i é . C e f a i s a n t , i l e s t a u t o r i s é à e n t r e r e n l i a i s o n r a d i o t é l é p h o n i q u e a v e c l e s o r g a n e s d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t é t é i n i t i é à l a p r o c é d u r e u t i l i s é e p o u r l e s c o m m u n i c a - t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s e t q u ' i l c o n n a i s s e l e s e x p r e s s i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s p o u r l e r o u l a g e . A r t . 4 6 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e ' L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e e s t d e q u a t r e a n s . 1 ) R O 1 9 8 5 1 5 6 7 1 5 6 1E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 ' S u r d e m a n d e , l a l i c e n c e e s t p r o l o n g é e d e q u a t r e a n s s i l e t i t u l a i r e p r o u v e q u ' a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , i l a e x e r c é l ' a c t i v i t é d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s d u r a n t u n e a n n é e a u m o i n s . C h a p i t r e 5 : L i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s A r t . 4 7 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s d o i t r e m p l i r , o u t r e l e s e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e â g é d e 2 4 a n s a u m o i n s ; b . E t r e t i t u l a i r e d e p u i s q u a t r e a n s a u m o i n s d e l a l i c e n c e d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s e t a v o i r e x e r c é c e t t e a c t i v i t é p e n d a n t l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s ; c . R é u s s i r l ' e x a m e n d e c a p a c i t é . A r t . 4 8 E x a m e n d e c a p a c i t é L ' e x a m e n d e c a p a c i t é c o m p r e n d u n e x a m e n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e p o r t a n t s u r : a . L e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t a é r i e n r e l a t i v e s à l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i i n t é r e s s e n t l e c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s ; b . L ' a p p l i c a t i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n ; c . L e s p r o c é d u r e s d e v é r i f i c a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d e travaux d e g r o s e n - t r e t i e n a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a p p l i c a b l e s ; d . L ' e x é c u t i o n d e s p o i n t s f i x e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o c è s - v e r b a u x y r e l a t i f s ; e . L e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s , n o t a m m e n t : 1 . L ' é t a b l i s s e m e n t o u l ' é v a l u a t i o n d e s r a p p o r t s d e s v o l s d e c o n t r ô l e , 2 . L a t e n u e d e s d o c u m e n t s t e c h n i q u e s , 3 . L a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , 4 . L e c a l c u l d u p o i d s e t d u c e n t r a g e , 5 . L a m i s e à j o u r d e s l i s t e s d ' é q u i p e m e n t , d e s m a n u e l s d e v o l e t d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ; f . L a c o n n a i s s a n c e d e l a l a n g u e a n g l a i s e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t n é c e s s a i - r e à l a c o m p r é h e n s i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n . A r t . 4 9 Droits d u t i t u l a i r e S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 8 , 3 9 e t 4 2 O E P a i n s i q u e 3 5 e t 3 9 O A E I > , l e t i - t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s e s t a u t o r i s é , e n c e q u i c o n c e r - n e l e s a é r o n e f s i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e : a . A e x e r c e r l ' a c t i v i t é d e m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s ; b . A e f f e c t u e r , c o n t r ô l e r e t a t t e s t e r l e s travaux d e g r o s e n t r e t i e n . 1 ) R O 1 9 8 5 1 5 6 7 1 5 6 2E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A r t . 5 0 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e ' L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e e s t d e q u a t r e a n s . 2 S u r d e m a n d e , l a l i c e n c e e s t p r o l o n g é e d e q u a t r e a n s s i l e t i t u l a i r e p r o u v e : a . Q u ' a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , i l a e x e r c é l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô - l e u r d ' a é r o n e f s p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s ; b . Q u ' a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , i l a p a r t i c i p é à u n c o u r s p o u r c o n t r ô l e u r s o r g a n i s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . 3 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s c o u r s p o u r c o n t r ô l e u r s d'aéro- n e f s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . C h a p i t r e 6 : L i c e n c e d e s p é c i a l i s t e A r t . 5 1 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e l i c e n c e d e s p é c i a l i s t e d o i t r e m p l i r , o u t r e l e s e x i - g e n c e s d e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e â g é d e 2 0 a n s a u m o i n s ; b . E t a b l i r q u ' i l a a c c o m p l i u n a p p r e n t i s s a g e o u r e ç u u n e f o r m a t i o n é q u i - v a l e n t e d a n s u n d o m a i n e u t i l e a u d o m a i n e d ' a c t i v i t é q u ' i l s o l l i c i t e ; c . P r o u v e r q u e p e n d a n t d e u x a n s , i l a e x e r c é s o n a c t i v i t é s p é c i a l i s é e d a n s l e c a d r e d e l'entretien d e s a é r o n e f s o u d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f , d o n t u n e a n n é e a u m o i n s d a n s l e d o m a i n e d'activité q u ' i l s o l l i c i t e ; l a d e r n i è r e a c t i v i t é p r a t i q u e n e d o i t p a s r e m o n t e r à p l u s d e d o u z e m o i s ; d . R é u s s i r l ' e x a m e n d e c a p a c i t é o u produire u n e autorisation p e r s o n n e l l e d é l i v r é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n s p é c i a l i s é e r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . 2 L ' o f f i c e p e u t , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , l i b é r e r partiellement o u c o m - p l è t e m e n t l e r e q u é r a n t d e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u 1 e l " a l i n é a , l e t - t r e c . L e r e q u é r a n t d o i t e n t o u t c a s r é u s s i r u n e x a m e n s u r l e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t a é r i e n . A r t . 5 2 E x a m e n d e c a p a c i t é L ' e x a m e n d e c a p a c i t é c o m p o r t e u n e x a m e n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e p o r t a n t s u r : a . L e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t a é r i e n r e l a t i v e s à l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s e t d e s p a r t i e s d'aéronef; b . L ' a p p l i c a t i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ; c . L e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l e d o m a i n e c o n c e r n é ; d . L e s c o n n a i s s a n c e s d e s m a t é r i a u x e t d e s n o r m e s a i n s i q u e d e s p a r t i e s e t s y s t è m e s d ' a é r o n e f i n t é r e s s a n t l e d o m a i n e c o n c e r n é ; e . L e s p r o c é d u r e s d e t r a v a i l e t d e c o n t r ô l e , y c o m p r i s l e s c o n n a i s s a n c e s concernant l e s travaux a d m i n i s t r a t i f s ; f . L a c o n n a i s s a n c e d e l a l a n g u e a n g l a i s e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t n é c e s s a i - r e à l a c o m p r é h e n s i o n d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n . 1 5 6 3E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A r t . 5 3 D r o i t s d u t i t u l a i r e ' S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 8 , 3 9 e t 4 2 O E P a i n s i q u e 3 5 e t 3 9 O A E ' > , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e s p é c i a l i s t e e s t a u t o r i s é , p o u r l e s d o m a i n e s d'activi- t é i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e : a . A e x é c u t e r e t c o n t r ô l e r d ' u n e m a n i è r e a u t o n o m e d e s t r a v a u x d ' e n t r e - t i e n s u r d e s a é r o n e f s e t p a r t i e s d'aéronef; b . A é t a b l i r l e s a t t e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s à l ' i s s u e d e s d i t s t r a v a u x . 2 L ' a r t i c l e 4 5 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u r o u l a g e d e s a é r o n e f s . A r t . 5 4 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e ' L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e e s t d e q u a t r e a n s . 2 S u r d e m a n d e , l a l i c e n c e e s t p r o l o n g é e d e quatre a n s à c o n d i t i o n q u e l e t i - t u l a i r e p r o u v e q u ' a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , i l a e x e r c é l ' a c t i v i t é d e s p é c i a l i s t e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s . C h a p i t r e 7 : O p p o s i t i o n s A r t . 5 5 D a n s l e s d i x j o u r s d è s l a n o t i f i c a t i o n , l e r e q u é r a n t p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n d e v a n t l ' o f f i c e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s e x p e r t s - e x a m i n a t e u r s . L e s a r t i c l e s 4 4 à 7 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( P A ) 2 s o n t a p p l i c a - b l e s p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 8 : C o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s A r t . 5 6 ' L ' o f f i c e p u b l i e d e s i n s t r u c t i o n s , d i r e c t i v e s e t c o m m u n i c a t i o n s s u r l e s e n - t r e p r i s e s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n , s o u s f o r m e d e c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i - q u e s . L e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s l e s r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t . 2 L e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n s t r u c t i o n , l e s e x p e r t s a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e t l e s é c o l e s d e p i l o t a g e r e ç o i v e n t d ' o f f i - c e e t g r a t u i t e m e n t u n r e c u e i l d e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s . L e s a u t r e s i n - t é r e s s é s p e u v e n t l ' a c h e t e r à l ' o f f i c e . ' U n e l i s t e d e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s e s t a n n e x é e à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . E l l e e s t m i s e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . ' > R O 1 9 8 5 1 5 6 7 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 5 6 4E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L e r è g l e m e n t d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n - n e l d e l ' i n f r a s t r u c t u r e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 6 5 2 ) d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s . A r t . 5 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' o f f i c e f i x e à c h a q u e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s u n d é l a i d u r a n t l e - q u e l e l l e d o i t a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n e n t r e - p r i s e e t l e r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s ' y r a p p o r t a n t . L ' a n c i e n m a - n u e l d e l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d e m e u r e a p p l i c a b l e j u s q u ' à l ' a p p r o b a t i o n d u n o u v e a u r è g l e m e n t . 2 L ' o f f i c e é c h a n g e l e s a n c i e n n e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n c o n t r e d e n o u v e l l e s . 3 L e s a n c i e n n e s l i c e n c e s d e c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s d e c a t é g o r i e I s e r o n t e n c o - r e u n e f o i s r e n o u v e l é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s a n s q u e l e r e q u é r a n t d o i v e p r o u v e r q u ' i l a s u i v i u n c o u r s d e c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 5 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 8 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 0 9 6 1 > R O 1 9 6 0 1 5 6 0 , 1 9 7 6 7 9 , 1 9 8 3 2 8 5 2 ) R O 1 9 6 5 9 4 1 , 1 9 6 6 8 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 1 5 6 5E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 5 6 ) L i s t e d e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s ( C T — I ) ( E t a t a u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 ) N ° d e l a p u b l i c a t i o n C o n t e n u D a t e d e l ' é d i t i o n F M - 9 0 . 2 0 0 - 1 0 E x a m e n s d e c a p a c i t é p o u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n 1 . 9 . 8 5 3 0 0 9 6 1 5 6 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 1 5 , 5 1 , 5 5 à 5 8 , 6 0 , 6 3 , 1 0 8 e t 1 0 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( L N A ) ; v u l e s a r t i c l e s t e r , 4 , 9 , 1 3 , 1 5 à 2 1 , 2 4 , 2 5 e t 7 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : A é r o n e f ( A i r c r a f t ) : l ' a p p a r e i l v o l a n t q u i p e u t s e s o u t e n i r d a n s l ' a t m o s p h è r e g r â c e à d e s r é a c t i o n s d e l ' a i r a u t r e s q u e l e s r é a c t i o n s d e l ' a i r à l a s u r f a c e d u s o l ( v é h i c u l e s à c o u s s i n d ' a i r ) . A t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i : l a c o n f i r m a t i o n q u ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f e s t c o n f o r m e a u x d o c u m e n t s d e t y p e o u q u e l e s travaux d ' e n t r e t i e n e n t r e - p r i s s u r u n e p a r t i e d ' a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e R e l e a s e ) : l a c o n f i r m a t i o n q u e l e s t r a - v a u x d ' e n t r e t i e n e n t r e p r i s s u r u n a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r - mément a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é ( C e r t i f i c a t e o f A i r w o r t h i n e s s , C o f A ) : l a c o n f i r - m a t i o n d e l ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n s e l o n l a q u e l l e , a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s - s e m e n t d u c e r t i f i c a t , u n a é r o n e f e s t c o n f o r m e a u c e r t i f i c a t d e t y p e a i n s i q u ' a u x d o c u m e n t s d e t y p e e t q u e , à c e t t e d a t e , l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é - c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é o n t é t é e x é c u t é s . C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n ( E x p o r t C e r t i f i c a t e o f A i r - w o r t h i n e s s ) : l a c o n f i r m a t i o n d e l ' E t a t e x p o r t a t e u r s e l o n l a q u e l l e , a u m o - m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t , u n a é r o n e f o u u n e p a r t i e d ' a é r o n e f e s t c o n f o r m e a u c e r t i f i c a t d e t y p e a i n s i q u ' a u x d o c u m e n t s d e t y p e e t q u e , à c e t - R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 1 > R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 9 8 5 — 6 6 6 1 5 6 7A d m i s s i o n et e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 t e d a t e , l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é o u d e l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i o n t é t é e x é c u t é s . C e r t i f i c a t d e t y p e ( T y p e C e r t i f i c a t e ) : l a c o n f i r m a t i o n s e l o n l a q u e l l e u n t y p e r e m p l i t l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é . E n p r i n c i p e , l e c e r t i f i c a t d e t y p e e s t é t a b l i p a r l ' E t a t c o n s t r u c t e u r . C e r t i f i c a t d e t y p e s u p p l é m e n t a i r e ( S u p p l e m e n t a l T y p e C e r t i f i c a t e , S T C ) : l a c o n f i r m a t i o n o f f i c i e l l e s e l o n l a q u e l l e u n t y p e m o d i f i é p a r u n t i e r s r e m p l i t l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é . C o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é ( A i r w o r t h i n e s s D i r e c t i v e s , A D ) : l e s i n s t r u c t i o n s é d i c t é e s o u d é c l a r é e s i m p é r a t i v e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d e t y p e ; e l l e s v i s e n t à m a i n t e n i r l a n a v i - g a b i l i t é d e s a é r o n e f s o u d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f . D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n : l e s m a n u e l s d ' e n t r e t i e n e t a u t r e s d o c u m e n t s c o n c e r - n a n t l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s p a r t i e s d ' a é - r o n e f a i n s i q u e l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é e t a u t r e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . D o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n : l e s c o n s i g n e s d ' e x p l o i t a t i o n e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' u t i l i s a t i o n s û r e d ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f . D o c u m e n t s d e t y p e : l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n , l e s s p é c i f i c a t i o n s d e s m a t é - r i a u x , l e s p r e u v e s d e r é s i s t a n c e , l e s d o n n é e s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u t i l i - s a t i o n e t d e l ' é q u i p e m e n t a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e - t i e n q u i s o n t r e q u i s p o u r l ' o c t r o i d u c e r t i f i c a t d e t y p e . E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é ( A i r w o r t h i n e s s R e q u i r e m e n t s ) : l e s c r i t è r e s é t a b l i s o u r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p o u r a p p r é c i e r l a n a v i - g a b i l i t é d ' a é r o n e f s o u d e p a r t i e s d ' a é r o n e f . F i c h e d e n a v i g a b i l i t é ( T y p e C e r t i f i c a t e D a t a S h e e t ) : l a d e s c r i p t i o n , a s s o c i é e a u c e r t i f i c a t d e t y p e , s e r a p p o r t a n t à u n a é r o n e f o u u n e p a r t i e d ' a é r o n e f e t c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l e n o m d u c o n s t r u c t e u r , l ' i n d i c a t i o n d e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e l ' a d m i s s i o n e t c e r t a i n e s l i m i t e s d ' e x p l o i t a t i o n . E n p r i n c i p e , l a f i c h e d e n a v i g a b i l i t é e s t é t a b l i e p a r l ' E t a t c o n s t r u c t e u r . M a n u e l d e v o l d e l ' a é r o n e f ( A i r c r a f t F l i g h t M a n u a l , A F M ) : l e s i n s t r u c t i o n s d e s e r v i c e a s s o c i é e s a u c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é o ù s o n t c o n s i g n é e s l e s l i m i - t e s d ' e m p l o i d a n s l e s q u e l l e s l ' a é r o n e f d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e é t a n t e n é t a t d e n a v i g a b i l i t é , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é q u i p a g e d e c o n d u i t e p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d ' u t i l i s a t i o n d e l ' a é r o n e f . M o d i f i c a t i o n s ( A l t e r a t i o n s ) : l e s m e s u r e s p a r l e s q u e l l e s u n t y p e , u n a é r o n e f i s o l é o u u n e p a r t i e d ' a é r o n e f s u b i t u n c h a n g e m e n t p o r t a n t s u r l a c o n s t r u c - t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s p a r t i e s d ' é q u i p e m e n t o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x . 1568A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 L a d i s t i n c t i o n e n t r e m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s e t m i n e u r e s e s t r é g i e p a r l e s d i - r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . P a r t i e s d ' a é r o n e f ( A i r c r a f t P a r t s ) : l e s m o t e u r s , h é l i c e s a s s e m b l a g e s , é l é - m e n t s , c o m p o s a n t s e t é q u i p e m e n t s , y c o m p r i s l e s é q u i p e m e n t s d e s e c o u r s . P o u r l e s h é l i c o p t è r e s , l e s c h a r g e s e x t é r i e u r e s l a r g a b l e s s e r v a n t e x c l u s i v e - m e n t a u t r a n s p o r t d e m a t é r i e l n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i e s d ' a é r o n e f . Travaux d ' e n t r e t i e n : l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , d e r é v i s i o n , d e m o d i f i c a t i o n e t d e r é p a r a t i o n a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e p a r t i e s d ' a é r o n e f . L a p r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t r a v a i l d ' e n t r e t i e n . L a d i s t i n c t i o n e n t r e t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n e t d ' e n t r e t i e n c o u r a n t , a i n s i q u ' e n t r e travaux d ' e n t r e t i e n e t t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i - r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . T r a v a u x d e p r é p a r a t i o n : l e s t r a v a u x s u r d e s a é r o n e f s pouvant ê t r e e f f e c t u é s p a r d e s p e r s o n n e s i n s t r u i t e s à c e t e f f e t , s a n s q u ' i l f a i l l e ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . L e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e travaux d ' e n t r e t i e n . L a d i s t i n c t i o n e n t r e travaux d e p r é p a r a t i o n e t t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . T y p e ( T y p e ) : l e s a é r o n e f s o u p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i c o r r e s p o n d e n t a u x d o c u - m e n t s d e t y p e y r e l a t i f s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s'applique a u x : a . A é r o n e f s q u i s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e s u i s s e o u q u i d o i - v e n t y ê t r e i n s c r i t s ; b . A é r o n e f s q u i o n t é t é c o n s t r u i t s o u m o d i f i é s e n S u i s s e e t p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t d e t y p e , u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n o u u n e a u t r e c o n f i r m a t i o n o f f i c i e l l e e s t n é c e s s a i r e o u d e m a n d é e ; c . P a r t i e s d ' a é r o n e f q u i d o i v e n t ê t r e m o n t é e s s u r u n a é r o n e f s u i s s e o u p o u r l e s q u e l l e s u n c e r t i f i c a t d e t y p e , u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n o u u n e a u t r e c o n f i r m a t i o n o f f i c i e l l e e s t n é c e s s a i r e o u d e m a n d é e . A r t . 3 A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l'admission a i n s i q u e s u r l'entretien d e s a é r o n e f s e t p a r t i e s d ' a é r o n e f s o n t r é s e r v é s . 1569A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 A r t . 4 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t lorsqu'il s ' a g i t d e n o u v e a u t é s t e c h n i q u e s o u l o r s q u e l a n a v i g a b i l i t é d ' u n a é r o n e f o u l ' a p t i t u d e à l'emploi d ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f n e r i s q u e p a s d ' ê t r e a f f e c t é e . A r t . 5 E x a m e n d ' a é r o n e f s e t d e p a r t i e s d ' a é r o n e f L a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s e x a m e n s d ' a é r o n e f s e t d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t p a r c e l l e s : a . D u r è g l e m e n t d u 1 5 a v r i l 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s a é r o n e f s ; b . D e l ' o r d o n n a n c e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s é m i s s i o n s d e s a é - r o n e f s ( 0 E ) . C h a p i t r e 2 : A d m i s s i o n d e s a é r o n e f s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 6 Principe L ' o f f i c e é t a b l i t l e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é n é c e s s a i r e à l ' a d m i s s i o n d ' u n a é - r o n e f à l a c i r c u l a t i o n s u r l a b a s e d ' u n e x a m e n o f f i c i e l . A r t . 7 C a t é g o r i e s d e n a v i g a b i l i t é U n a é r o n e f e s t r a n g é s o u s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d a n s l e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é : a . L a c a t é g o r i e s t a n d a r d lorsqu'il r e m p l i t l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a p p l i c a b l e s ; b . L a c a t é g o r i e s p é c i a l e lorsqu'il n e r e m p l i t p a s l e s e x i g e n c e s d e l a c a t é - g o r i e s t a n d a r d o u n e l e s r e m p l i t p a s c o m p l è t e m e n t . 2 L ' o f f i c e é t a b l i t d e s s o u s - c a t é g o r i e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . A r t . 8 E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é ' T o u t a é r o n e f d e l a c a t é g o r i e s t a n d a r d d o i t s a t i s f a i r e à u n e n s e m b l e c o m - p l e t d ' e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é . 2 L ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é a p p l i c a b l e s . 3 L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e d e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é é t r a n g è r e s ; s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e d e m a n d e n t , i l p e u t y ajouter s e s p r o p r e s e x i g e n c e s . ' ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 2 2 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 3 1570A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 4 D a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s e p r o c u r e r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s u r l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é , d e s - t i n é s à s o n u s a g e p r o p r e . A r t . 9 E q u i p e m e n t minimal d e l ' a é r o n e f L ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l ' é q u i p e m e n t m i n i m a l d e l ' a é r o n e f p o u r l e g e n r e d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e r e s s o r t p a s d e s e x i g e n - c e s d e n a v i g a b i l i t é ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n d u t y p e d ' u n a é r o n e f A r t . 1 0 E x a m e n d e t y p e e t c e r t i f i c a t d e t y p e ' P o u r u n t y p e d ' a é r o n e f c o n s t r u i t e n S u i s s e , l ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s l e s d o c u m e n t s d e t y p e r e q u i s p o u r p r o u v e r q u e l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é s o n t r e m p l i e s . z L e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r a u m o y e n d e r a p p o r t s e t d ' e s s a i s q u e l e s e x i g e n - c e s d e n a v i g a b i l i t é s o n t r e m p l i e s . A u s u r p l u s , l ' o f f i c e p e u t , s o i t e x i g e r d e s c o n t r ô l e s , d e s c a l c u l s o u d e s e s s a i s a u s o l e t e n v o l , s o i t , a p r è s a v o i r e n t e n - d u l e requérant, l e s e x é c u t e r o u l e s f a i r e e x é c u t e r p a r d e s t i e r s . 3 L e c e r t i f i c a t e t l a f i c h e d e n a v i g a b i l i t é y a f f é r e n t e a t t e s t e n t q u e l e s e x i g e n - c e s d e n a v i g a b i l i t é s o n t r e m p l i e s . 4 L e s a é r o n e f s d ' u n t y p e d é t e r m i n é d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x d o c u m e n t s d e t y p e y a f f é r e n t s . T o u t e d i f f é r e n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e l e s c e r t i f i c a t s d e t y p e é t r a n g e r s , s ' i l s s o n t c o n f o r - m e s a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é q u ' i l a é d i c t é e s o u r e c o n n u e s ( a r t . 8 ) . A r t . 1 1 M a n u e l d e v o l ' P o u r c h a q u e t y p e d ' a é r o n e f construit e n S u i s s e , u n m a n u e l d e v o l d e l ' a é - r o n e f ( m a n u e l d e v o l ) s e r a é t a b l i e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L e m a n u e l d e v o l c o n t i e n d r a a u m o i n s : a . U n e l i s t e d e s a m e n d e m e n t s ; b . U n e d e s c r i p t i o n t e c h n i q u e ; c . L e s i n d i c a t i o n s s u r l e s l i m i t e s d ' e x p l o i t a t i o n , y c o m p r i s l ' é q u i p a g e m i - n i m u m ; d . L e s p r e s c r i p t i o n s d ' u t i l i s a t i o n , y c o m p r i s l e s p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e ; e . L e s d o n n é e s s u r l e s p e r f o r m a n c e s ; f . L e s i n d i c a t i o n s s u r l e p o i d s e t l e c e n t r a g e , a i n s i q u e s u r l e c h a r g e m e n t ; g . U n e l i s t e d e l ' é q u i p e m e n t . L e m a n u e l d e v o l s e r a r é d i g é e n a n g l a i s o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . ° P o u r c h a q u e t y p e i m p o r t é , l e p r e m i e r r e q u é r a n t r e m e t t r a à l ' o f f i c e , p o u r 1 5 7 1A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 r e c o n n a i s s a n c e , u n m a n u e l d e v o l c o n f o r m e a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s e t a p p r o u - v é p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' E t a t c o n s t r u c t e u r . 5 L e constructeur o u l e r e q u é r a n t r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e t o u s l e s a m e n d e m e n t s a u m a n u e l d e v o l . A r t . 1 2 D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ' L e r e q u é r a n t remettra à l ' o f f i c e l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é , p o u r t o u t a é r o n e f c o n s t r u i t e n S u i s s e a i n s i q u e p o u r t o u t t y p e i m p o r t é . 2 L e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n s e r o n t r é d i g é s e n a n g l a i s o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . 3 L e constructeur o u l e r e q u é r a n t remettra g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e t o u s l e s a m e n d e m e n t s a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n d ' u n a é r o n e f A r t . 1 3 C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é e t champ d ' u t i l i s a t i o n ' L ' o f f i c e i n d i q u e d a n s c h a q u e c a s a u r e q u é r a n t c e u x d e s d o c u m e n t s s u i - v a n t s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a u t r e s d o c u m e n t s q u ' i l y a l i e u d e produire p o u r obtenir u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é : a . U n c e r t i f i c a t d e t y p e é t r a n g e r r e c o n n u p a r l ' o f f i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 5 e a l i n é a , e t l a f i c h e d e n a v i g a b i l i t é y a f f é r e n t e , s ' i l s ' a g i t d u p r e - m i e r a é r o n e f d e c e t y p e i m p o r t é e n S u i s s e ; b . U n c e r t i f i c a t é t r a n g e r d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n r e c o n n u p a r l ' o f f i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 o u d e s d o c u m e n t s é q u i v a l e n t s , s ' i l s ' a g i t d ' u n a é r o n e f i m p o r t é e n S u i s s e ; c . U n m a n u e l d e v o l m i s à j o u r ( a r t . 1 1 ) ; d . U n d o s s i e r t e c h n i q u e o u d e s d o c u m e n t s é q u i v a l e n t s q u i prouvent q u e l ' a é r o n e f a é t é s o u m i s à u n e n t r e t i e n s u f f i s a n t , y c o m p r i s u n e l i s t e d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é q u i o n t é t é e x é c u t é e s ( a r t . 2 1 ) . 2 L e c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é é t a b l i p a r l ' o f f i c e d e m e u r e v a l a b l e a u s s i l o n g - t e m p s q u e : a . L e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 2 9 p o u r l a m i s e e n c i r c u l a t i o n s o n t r e m p l i e s : b . L ' a é r o n e f e s t e x p l o i t é s e l o n l e m a n u e l d e v o l m i s à j o u r . D a n s u n e a n n e x e a u c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é , l ' o f f i c e d é f i n i t l e c h a m p d ' u t i l i s a t i o n e t f i x e a u b e s o i n l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e m a n u e l d e v o l . A r t . 1 4 R e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s é t r a n g e r s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n ' L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' u n a é r o n e f , l ' o f f i c e p e u t , j u s q u ' à l ' é t a b l i s s e m e n t 1 5 7 2A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 d ' u n c e r t i f i c a t s u i s s e d e n a v i g a b i l i t é , r e c o n n a î t r e u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i - t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n é t a b l i p a r l ' E t a t e x p o r t a t e u r o u d e s d o c u m e n t s é q u i v a - l e n t s . L e c e r t i f i c a t m e n t i o n n e r a t o u t e d i f f é r e n c e p a r r a p p o r t a u t y p e . z L a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r d e n a v i g a b i l i t é p o u r l'exporta- t i o n e s t r é g i e p a r l e s a c c o r d s internationaux. E n l ' a b s e n c e d e t e l s a c c o r d s , l ' o f f i c e d é c i d e d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t é t r a n g e r . 3 A l ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d ' u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n , l ' o f f i c e p e u t demander l ' e x é c u t i o n d e travaux d ' e n t r e t i e n s p é - c i a u x . A r t . 1 5 A d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n L ' o c t r o i d u c e r t i f i c a t d ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 8 O N A . C h a p i t r e 3 : A d m i s s i o n des p a r t i e s d ' a é r o n e f S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 1 6 P r i n c i p e ' L e s p a r t i e s d ' a é r o n e f d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x n o r m e s r e c o n n u e s d a n s l ' i n d u s t r i e a é r o n a u t i q u e , t e l l e s q u e D I N , S N V - L , T S O , M I L s p e c , A N , M S , N A S . z L ' o f f i c e d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s p o u r q u e l l e p a r t i e d ' a é r o n e f i l y a l i e u d ' e f f e c t u e r u n e x a m e n d e t y p e . 3 L e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n aéronef s o n t e n p r i n - c i p e a d m i s e s a v e c l e t y p e d ' a é r o n e f c o n c e r n é . S i c e s p a r t i e s d ' a é r o n e f s o n t u t i l i s é e s p o u r u n a u t r e t y p e , e l l e s s e r o n t s o u m i s e s à u n e x a m e n s p é c i a l d e t y p e . A r t . 1 7 E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é ' L ' a r t i c l e 8 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . z L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s é d i c t é e s p a r l e s P T T s u r l ' h o m o l o g a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n d u t y p e d ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f A r t . 1 8 E x a m e n d e t y p e e t c e r t i f i c a t d e t y p e ' A l a d e m a n d e d u c o n s t r u c t e u r , l ' o f f i c e p e u t c o n f i r m e r d a n s u n c e r t i f i c a t d e t y p e e t d a n s l a f i c h e d e n a v i g a b i l i t é y a f f é r e n t e q u ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f r e m p l i t l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é . 1 5 7 3A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 2 L a p r o c é d u r e d ' o c t r o i o u d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e t y p e s e r è g l e p a r a n a l o g i e s e l o n l e s a r t i c l e s 8 e t 1 0 . L e s p a r t i e s d ' a é r o n e f d ' u n t y p e d é t e r m i n é d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x d o c u - m e n t s d e t y p e y a f f é r e n t s . T o u t e d i f f é r e n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 1 9 D o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n ' A u b e s o i n , d e s d o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n s e r o n t r e m i s à l ' o f - f i c e p o u r d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f . 2 L e s d o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n s e r o n t r é d i g é s e n a n g l a i s o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . 3 L e constructeur o u l e r e q u é r a n t remettra g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e t o u s l e s a m e n d e m e n t s a u x d o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n . S e c t i o n 3 : A d m i s s i o n d e c h a q u e p a r t i e d ' a é r o n e f A r t . 2 0 Aptitude à l ' e m p l o i ' L e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i s o n t s o u m i s e s à u n e x a m e n d e t y p e a u s e n s d e l'article 1 6 , 2 e o u 3 e a l i n é a , s o n t c o n s i d é r é e s a p t e s à l ' e m p l o i : a . S i e l l e s s o n t n e u v e s e t o n t é t é e n t r e p o s é e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e e t e n t r e - t e n u e s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , o u b . S i u n e a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l'emploi a é t é é t a b l i e . 2 L e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 s ' a p p l i q u e n t e n o u t r e p a r a n a l o g i e a u x m o t e u r s e t a u x h é l i c e s . 3 L e s a u t r e s p a r t i e s d ' a é r o n e f s o n t c o n s i d é r é e s a p t e s à l ' e m p l o i : a . S i e l l e s s o n t n e u v e s e t o n t é t é e n t r e p o s é e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e , o u b . S i e l l e s o n t é t é e n t r e t e n u e s e t e n t r e p o s é e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . C h a p i t r e 4 : D o s s i e r t e c h n i q u e e t a u t r e s d o c u m e n t s A r t . 2 1 D o s s i e r t e c h n i q u e L ' e x p l o i t a n t o u l a p e r s o n n e à q u i i l a c o n f i é l ' e n t r e t i e n t i e n d r a l e d o s s i e r t e c h n i q u e à j o u r p o u r t o u t a é r o n e f a i n s i q u e p o u r l e s m o t e u r s e t l e s h é l i c e s . C e d o s s i e r c o m p r e n d r a , e n r è g l e g é n é r a l e , l e s d o c u m e n t s e t i n d i c a t i o n s c i - a p r è s : a . L e s d o c u m e n t s t e c h n i q u e s d u constructeur r e q u i s p a r l ' o f f i c e ; b . D e s i n d i c a t i o n s s u r l e m o n t a g e e t l e d é m o n t a g e d e s m o t e u r s , d e s h é l i - c e s , d e s a s s e m b l a g e s e t d e s é q u i p e m e n t s ; c . D e s i n d i c a t i o n s s u r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e f f e c t u é s , m e n t i o n n a n t l e u r d a t e e t l e n o m b r e d ' h e u r e s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' a t t e r r i s s a g e s o u d e c y c l e s ; d . L a c o n f i r m a t i o n q u e l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é o n t é t é e x é c u t é e s ; 1574A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 e . L e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n e t d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i ; f . L e s c o n t r ô l e s d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f à d u r é e d e v i e l i m i t é e . z L ' o f f i c e p e u t e x i g e r q u ' u n d o s s i e r t e c h n i q u e s o i t é g a l e m e n t t e n u à j o u r p o u r d ' a u t r e s p a r t i e s d ' a é r o n e f . 3 L e s i n d i c a t i o n s i n s c r i t e s d a n s l e d o s s i e r t e c h n i q u e a i n s i q u e l e s a n - n o n c e s d e r é p a r a t i o n c o m m u n i q u é e s à l ' o f f i c e s e r o n t c o m p l è t e s e t e x a c t e s . A r t . 2 2 Carnet d e r o u t e e t d o c u m e n t s a n a l o g u e s P o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s motoplaneurs, i l f a u t t e n i r u n c a r - n e t d e r o u t e é d i t é p a r l ' o f f i c e o u u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . ' L ' é q u i p a g e p r o c é d e r a a u x i n s c r i p t i o n s a u p l u s t a r d à l ' i s s u e d u d e r n i e r v o l d e l a j o u r n é e e t l e s c o n f i r m e r a p a r s i g n a t u r e . S i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , l e c a r n e t d e r o u t e n ' a p a s é t é p r i s à b o r d , l ' e x p l o i t a n t v e i l l e r a à c e q u ' i l s o i t m i s à j o u r a u p l u s t a r d l e l e n d e m a i n d u v o l . P o u r l e s p l a n e u r s , o n tiendra u n c o n t r ô l e d e s h e u r e s d e v o l e t p o u r l e s b a l l o n s l i b r e s , u n c a r n e t d e r o u t e . 4 T o u t e s l e s i n d i c a t i o n s s e r o n t c o m p l è t e s e t e x a c t e s . A r t . 2 3 M a n u e l d e v o l é t a b l i p a r l ' e x p l o i t a n t L ' e x p l o i t a n t d ' u n a é r o n e f q u i t i e n t e n m ê m e t e m p s u n e e n t r e p r i s e e f f e c - t u a n t d e s v o l s c o m m e r c i a u x p e u t é t a b l i r e t u t i l i s e r s o n p r o p r e m a n u e l d e v o l ( C o m p a n y - A F M ) , d a n s l a m e s u r e o ù : a . I l c o n t i e n t l e s d i s p o s i t i o n s d é t e r m i n a n t e s p o u r l a n a v i g a b i l i t é , q u i f i g u - r e n t d a n s l e m a n u e l d e v o l approuvé o u r e c o n n u , e t n e m e n t i o n n e a u - c u n e i n d i c a t i o n c o n t r a i r e à c e s d i s p o s i t i o n s ; b . I l e s t c o m p l é t é p a r l e s a m e n d e m e n t s a u m a n u e l d e v o l approuvé o u r e c o n n u ; c . I l e s t c o m p l é t é p a r l e s i n s t r u c t i o n s e t d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e e t a p p l i c a b l e s à l ' a é r o n e f c o n c e r n é . s A l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e , l ' e x p l o i t a n t l u i r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t u n e x e m - p l a i r e d u m a n u e l d e v o l q u ' i l a é t a b l i e t s e s a m e n d e m e n t s . A r t . 2 4 D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n é t a b l i s p a r l ' e x p l o i t a n t L ' e x p l o i t a n t d ' u n a é r o n e f , t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s o u q u i e x p l o i t e u n e e n t r e p r i s e e f f e c t u a n t d e s v o l s c o m m e r c i a u x , p e u t é t a b l i r e t u t i l i s e r s e s p r o p r e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n , d a n s l a m e s u r e o ù : a . I l s c o n t i e n n e n t l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n é d i t é s p a r l e c o n s t r u c t e u r , n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é , e t n e m e n t i o n n e n t a u c u n e i n d i c a t i o n c o n t r a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e c e s d e r n i e r s ; 1 5 7 5A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 b . I l s s o n t c o m p l é t é s p a r l e s a m e n d e m e n t s q u e l e c o n s t r u c t e u r p u b l i e ; c . I l s s o n t c o m p l é t é s p a r l e s i n s t r u c t i o n s e t d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e e t a p p l i c a b l e s à l ' a é r o n e f c o n c e r n é . 2 A l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e , l ' e x p l o i t a n t l u i r e m e t t r a g r a t u i t e m e n t u n e x e m - p l a i r e d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n q u ' i l a u r a é t a b l i s , e t s e s a m e n d e m e n t s . A r t . 2 5 D i r e c t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a f o r m e , l a t e n u e e t l a c o n s e r v a t i o n d u d o s s i e r t e c h n i q u e , d u c a r n e t d e r o u t e e t d e s d o c u - m e n t s a n a l o g u e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . A r t . 2 6 D o c u m e n t s d e b o r d 1 D a n s c h a q u e a é r o n e f d é f i n i t i v e m e n t a d m i s à l a c i r c u l a t i o n , d o i v e n t s e t r o u v e r l e s p a p i e r s d e b o r d e t l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . C e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ; b . C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é e t a n n e x e «champ d ' u t i l i s a t i o n » ; d e p l u s , p o u r l e s a v i o n s r e m o r q u e u r s , l e c e r t i f i c a t d ' a p t i t u d e a u r e m o r q u a g e ; c . C e r t i f i c a t d e b r u i t , s ' i l e s t p r e s c r i t ; d . C e r t i f i c a t d ' a d m i s s i o n à l a circulation e t a t t e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ; e . « L i c e n c e d e s t a t i o n d ' a é r o n e f » p o u r l e s a é r o n e f s é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s r a d i o é l e c t r i q u e s d ' é m i s s i o n e t d e r é c e p t i o n ; f . M a n u e l d e v o l ; g . P o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a n e u r s : carnet d e r o u t e o u u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t , y c o m p r i s l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n ; h . P o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a n e u r s : l i s t e d e c o n t r ô l e ( C h e c k l i s t ) p u b l i é e p a r l e c o n s t r u c t e u r o u à é t a b l i r p a r l ' e x p l o i t a n t . 2 O n p e u t r e n o n c e r à p r e n d r e l e c a r n e t d e r o u t e à b o r d l o r s d ' o p é r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e f f e c t u é e s e n S u i s s e ( p . e x . v o l s d ' i n s t r u c t i o n , d e r e m o r q u a g e , d e t r a v a i l ) . 3 L ' o f f i c e p r e s c r i t d a n s c h a q u e c a s l e s p a p i e r s d e b o r d e t l e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t s e t r o u v e r d a n s l e s a é r o n e f s d o n t l ' a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n n ' e s t q u e p r o v i s o i r e . C h a p i t r e 5 : E n t r e t i e n S e c t i o n 1 : R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p l o i t a n t A r t . 2 7 I l i n c o m b e à l ' e x p l o i t a n t d ' a s s u r e r l ' e n t r e t i e n r é g l e m e n t a i r e d e l ' a é r o n e f . 2 I l e s t t e n u d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e o u d u p e r s o n n e l d ' e n - t r e t i e n e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' e n t r e p r i s e d e v o l l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s e t d i r e c t i v e s q u i l u i a u r o n t é t é t r a n s m i s p a r l ' o f f i c e . 1 5 7 6 e s tA d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s e t l e s d é f a u t s A r t . 2 8 ' L ' é q u i p a g e i n s c r i r a d a n s l e carnet d e r o u t e o u d a n s u n d o c u m e n t é q u i v a - l e n t l e s p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s , l e s d é f a u t s o u l e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s c o n s t a t é s l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a é r o n e f ; i l s s e r o n t a n n o n c é s s a n s r e - t a r d à l ' e x p l o i t a n t o u à l ' o r g a n e q u ' i l a d é s i g n é . S i l ' é q u i p a g e n ' a r i e n à s i - g n a l e r , i l l ' i n d i q u e r a é g a l e m e n t . 2 S i l e c a r n e t d e r o u t e n ' e s t p a s p r e s c r i t ( a r t . 2 2 ) o u s ' i l n ' e s t p a s à b o r d ( a r t . 2 6 , 2 e a l . ) , l ' e x p l o i t a n t v e i l l e r a à c e q u e l e s é q u i p a g e s s o i e n t dûment i n f o r m é s d e s p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s , d e s d é f a u t s o u d e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s a i n s i q u e d e l a r e m i s e e n é t a t 3 L ' e x p l o i t a n t o u l ' o r g a n e q u ' i l a u r a d é s i g n é a n n o n c e r a s a n s r e t a r d à l ' o f f i c e l e s p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s , l e s d é f a u t s e t l e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s g r a - v e s . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e p r o p o s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . S e c t i o n 3 : E n t r e t i e n g é n é r a l A r t . 2 9 E n t r e t i e n s u f f i s a n t c o m m e c o n d i t i o n d e l a m i s e e n circulation S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 6 , u n a é r o n e f n e s e r a m i s e n c i r c u l a t i o n q u e s i : a . L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é e x é c u t é s d e f a ç o n r é g l e m e n t a i r e ; b . L ' e n t r e t i e n m i n i m a l annuel f i x é p a r l ' o f f i c e ( A n n u a l I n s p e c t i o n ) a é t é e x é c u t é ; c . L ' e x a m e n e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e , à l a s u i t e d e p e r - t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s , d e d é f a u t s o u d e s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s a y a n t m i s e n q u e s t i o n l a n a v i g a b i l i t é d e l ' a é r o n e f , a r é v é l é q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s c o m p r o m i s e ; d . L e s d é f a u t s c o n s t a t é s p a r l ' o f f i c e o n t é t é c o r r i g é s d a n s l e d é l a i i m p a r t i ; e . I l e s t m u n i d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n v a l a b l e a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 4 1 . 2 S i l e s c o n d i t i o n s d e m i s e e n c i r c u l a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l ' e x p l o i t a n t d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s é q u i p a g e s e n s o i e n t i n f o r m é s . 3 U n e p a r t i e d ' a é r o n e f n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e s i : a . L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s o n t é t é e x é c u t é s d e f a ç o n r é g l e - m e n t a i r e ; b . L ' e x a m e n e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e , à l a s u i t e d e p e r t u r b a - t i o n s t e c h n i q u e s , d e d é f a u t s o u d e s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s a y a n t m i s e n q u e s t i o n l ' a p t i t u d e à l'emploi d ' u n e p a r t i e d ' a é r o n e f , a r é v é l é q u e c e t t e a p t i t u d e n ' e s t p a s c o m p r o m i s e ; c . L e s d é f a u t s c o n s t a t é s p a r l ' o f f i c e o n t é t é c o r r i g é s d a n s l e d é l a i i m p a r t i ; 1 5 7 7A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 d . E l l e e s t m u n i e d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l'emploi v a l a b l e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 4 2 l e p r e s c r i t . A r t . 3 0 P r i n c i p e s d ' e n t r e t i e n ' L e s a é r o n e f s e t l e s p a r t i e s d ' a é r o n e f d o i v e n t ê t r e e n t r e t e n u s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n m i s à j o u r , n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a - b i l i t é o u d e l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é e t d e l ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i , e n p a r t i c u l i e r : a . L e s p l a n s d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e R e v i e w B o a r d R e p o r t s / D o c u m e n t s ) p u b l i é s p a r l ' E t a t constructeur e t d é c l a r é s v a l a b l e s p a r l ' o f f i c e ; b . L e s p o t e n t i e l s f i x é s o u r e c o m m a n d é s p a r l e c o n s t r u c t e u r . L ' o f f i c e p e u t d a n s c h a q u e c a s f i x e r d e s e x c e p t i o n s e t d e s t o l é r a n c e s s ' é c a r t a n t d e s p o t e n t i e l s p r é v u s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) ; c . L e s p r o g r a m m e s d ' e n t r e t i e n , l e s i n s t r u c t i o n s d e t r a v a i l , l e s f i c h e s d e c o n t r ô l e e t l e s i n s t r u c t i o n s d e r é p a r a t i o n é t a b l i e s p a r l e constructeur o u f i x é e s p a r l ' e x p l o i t a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 ; d . L e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é e t a u t r e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . ' S i l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d u c o n s t r u c t e u r s e r é v è l e n t i n s u f f i s a n t s , l ' o f f i - c e p e u t e x i g e r q u ' i l s s o i e n t m o d i f i é s o u c o m p l é t é s . 4 S i a u c u n d o c u m e n t d u constructeur n e s e t r o u v e à d i s p o s i t i o n p o u r l e s t r a v a u x d e réparation o u a u t r e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a n t e x i g e r a d u c o n s t r u c t e u r d e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s . S ' i l s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s , l e s a r t i c l e s 4 7 à 5 1 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 3 1 C o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é ' L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é o u d é c l a r e r a p p l i c a b l e s d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é é t r a n g è r e s , a f i n d e m a i n t e n i r l a n a v i g a b i l i t é d ' u n a é r o n e f d é t e r m i n é o u l ' a p t i t u d e à l'emploi d e p a r t i e s d é t e r m i n é e s d ' a é r o n e f . z T o u t e d é r o g a t i o n a u x c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 3 2 N a t u r e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s e s u b d i v i s e n t e n g r o s e n t r e t i e n e t e n e n t r e t i e n c o u r a n t . 2 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) q u i délimitent c e q u i r e l è v e : a . D e s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n e t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t ; b . D e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d e s t r a v a u x d e préparation. ' L ' o f f i c e d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s l ' e n t r e t i e n m i n i m a l a n n u e l ( A n n u a l I n s p e c t i o n ) d e s a é r o n e f s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . 1 5 7 8A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 A r t . 3 3 M o n t a g e d e p a r t i e s d ' a é r o n e f L o r s d e travaux d ' e n t r e t i e n , s e u l e s l e s p a r t i e s d ' a é r o n e f h o m o l o g u é e s p o u r • l e t y p e d ' a é r o n e f c o n c e r n é e t c o n s i d é r é e s c o m m e a p t e s à l ' e m p l o i p o u r r o n t ê t r e m o n t é e s ( a r t . 1 6 e t 2 0 ) . C h a p i t r e 6 : H a b i l i t a t i o n à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t . 3 4 ' L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 ' ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s r é g i s s e n t l e s habilitations i n d i v i d u e l l e s à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d ' e n - t r e t i e n a c c o r d é e s a u x e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n s t r u c t i o n , a u x c o n t r ô - l e u r s d ' a é r o n e f s , m é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s , s p é c i a l i s t e s e t e x p l o i t a n t s d ' a é - r o n e f s . 2 D ' é v e n t u e l l e s p r e s c r i p t i o n s p l u s s t r i c t e s d u c o n s t r u c t e u r s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 2 : A é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x A r t . 3 5 S e u l e s d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n h a b i l i t é e s p e u v e n t e x é - c u t e r e t a t t e s t e r d e s travaux d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x . S e c t i o n 3 : A é r o n e f s a d m i s a u x v o l s n o n c o m m e r c i a u x A r t . 3 6 A v i o n s e t h é l i c o p t è r e s D e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n , d e s c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s , d e s m é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s o u d e s s p é c i a l i s t e s h a b i l i t é s p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s travaux d ' e n t r e t i e n s u r d e s a v i o n s e t d e s h é l i c o p t è r e s q u i n e s o n t a d m i s q u ' a u x v o l s n o n c o m m e r c i a u x . A r t . 3 7 C a s s p é c i a u x ' A l a d e m a n d e d e l ' e x p l o i t a n t d ' u n a v i o n m o n o m o t e u r à p i s t o n s , l ' o f f i c e p e u t l ' a u t o r i s e r à e x é c u t e r e t à a t t e s t e r p e r s o n n e l l e m e n t c e r t a i n s travaux d ' e n t r e t i e n c o u r a n t s u r s o n a v i o n o u s u r d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é e s . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s concernant l e s m o d a l i t é s ( C o m m u n i - cation t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . " R O 1 9 8 5 1 5 4 8 1 5 7 9A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 2 A titre e x c e p t i o n n e l , l ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r u n e x p l o i t a n t à e x é c u t e r é g a l e - m e n t c e r t a i n s travaux d e g r o s e n t r e t i e n . C e s d e r n i e r s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s e t a t t e s t é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s o u u n s p é c i a l i s t e . S i u n e x p l o i t a n t a c o n s t r u i t l u i - m ê m e u n a é r o n e f d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e , i l e s t h a b i l i t é à e x é c u t e r e t à a t t e s t e r l u i - m ê m e l e s travaux d ' e n t r e t i e n s e l o n l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n . L e s a t t e s t a t i o n s s o n t v a l a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a é r o n e f e t l e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é e s s o n t u t i l i s é s d a n s l a c a t é g o r i e s p é c i a l e . " S i l ' o f f i c e c o n s t a t e d e s c a r e n c e s d a n s l ' e n t r e t i e n , i l p e u t r e s t r e i n d r e o u r e t i r e r l ' h a b i l i t a t i o n à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n a c c o r d é e à l ' e x - p l o i t a n t . A r t . 3 8 P l a n e u r s , motoplaneurs e t b a l l o n s l i b r e s ' L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s p l a n e u r s , m o t o p l a n e u r s e t b a l l o n s l i b r e s , a i n s i q u e s u r d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é e s p e u v e n t ê t r e e x é c u - t é s e t a t t e s t é s : a . P a r u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , u n e e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s , u n m é c a n i c i e n d ' a é r o n e f s o u u n s p é c i a l i s t e h a b i l i t é ; b . P a r l ' e x p l o i t a n t , à c o n d i t i o n q u ' i l d i s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i - q u e s , d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s i n s t a l l a t i o n s n é - c e s s a i r e s . 2 L ' a r t i c l e 3 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 4 : P a r t i e s d ' a é r o n e f A r t . 3 9 ' S e u l e u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n h a b i l i t é e p e u t e x é c u - t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i s o n t d e s - t i n é e s à ê t r e m o n t é e s s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x . 2 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e f f e c t u é s s u r d ' a u t r e s p a r t i e s d ' a é r o n e f n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s e t a t t e s t é s q u e p a r d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c - t i o n a i n s i q u e p a r d e s s p é c i a l i s t e s h a b i l i t é s . S e c t i o n 5 : T r a v a u x d ' e n t r e t i e n à l ' é t r a n g e r A r t . 4 0 1 A l ' é t r a n g e r , s e u l e s l ' e n t r e p r i s e d e construction o u d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e - t i e n d ' a é r o n e f s r e c o n n u e s p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l e u r Etat d ' o r i - g i n e p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s e t p a r t i e s d ' a é r o n e f . 1 5 8 0A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 2 S i d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t c o n f i é s à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s d ' e n t r e - t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a n t d o i t e x i g e r q u e : a . L e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s ( a r t . 3 0 ) s o i e n t a p p l i q u é s ; b . L e s a t t e s t a t i o n s e t r a p p o r t s d e t r a v a i l n é c e s s a i r e s s o i e n t é t a b l i s a u s e n s d e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s ( a r t . 4 1 à 4 3 ) ; L ' o f f i c e p e u t c o n t r ô l e r s u r p l a c e l ' e x é c u t i o n d e t e l s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . S i l ' o f f i c e c o n s t a t e q u e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e x é c u t é s à l ' é t r a n g e r p r é - s e n t e n t d e s c a r e n c e s , i l p e u t d é c i d e r q u e : a . L ' a é r o n e f n e s e r a p a s r e m i s e n c i r c u l a t i o n o u l a p a r t i e d ' a é r o n e f n e s e r a p a s r é e m p l o y é e a v a n t q u e l e s travaux d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s aient é t é e x é c u t é s p a r u n e e n t r e p r i s e s u i s s e d ' e n t r e t i e n ; b . D e t e l s t r a v a u x n e p o u r r o n t p l u s ê t r e c o n f i é s à c e t t e e n t r e p r i s e é t r a n g è - r e d ' e n t r e t i e n o u d e c o n s t r u c t i o n . S e c t i o n 6 : A c h è v e m e n t e t c o n f i r m a t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n A r t . 4 1 Attestation d ' e n t r e t i e n A l ' i s s u e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s e t p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i y s o n t m o n t é e s , s p é c i a l e m e n t a p r è s a v o i r c o r r i g é d e s p e r t u r b a t i o n s t e c h n i - q u e s , d e s d é f a u t s o u a p r è s d e s s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s , u n e p e r s o n n e h a b i l i - t é e établira u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n d a n s l e d o s s i e r t e c h n i q u e ; d e s u r - c r o î t , p o u r l e s a v i o n s , h é l i c o p t è r e s e t m o t o p l a n e u r s , l ' a t t e s t a t i o n s e r a c o n s i - g n é e d a n s l e carnet d e r o u t e o u d a n s u n d o c u m e n t é q u i v a l e n t . 2 L ' a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n n e p o u r r a ê t r e é t a b l i e q u e s i l e s t r a v a u x d ' e n t r e - t i e n o n t é t é e f f e c t u é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s ( a r t . 3 0 ) , e t s i s e u l e s d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f u t i l i s a b l e s o n t é t é m o n t é e s ( a r t . 2 0 e t 3 3 ) . 3 L a v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n e x p i r e : a . S i u n e p e r t u r b a t i o n t e c h n i q u e , u n d é f a u t o u u n e s o l l i c i t a t i o n anormale s u r v i e n t , q u i e s t d e n a t u r e à e n t r a v e r l a n a v i g a b i l i t é ; b . A l ' é c h é a n c e d e s travaux d ' e n t r e t i e n ; c . P o u r l e s a v i o n s , l e s h é l i c o p t è r e s e t l e s m o t o p l a n e u r s , s i x m o i s a p r è s l e dernier v o l , s i l ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e n ' a p a s é t é e x é c u t é a u c o u r s d e l ' i m m o b i l i s a t i o n . 4 L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a f o r m e d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . A r t . 4 2 Attestation d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i ' A p r è s a v o i r a c c o m p l i d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f q u i n e s o n t p a s d e s t i n é e s a u m o n t a g e i m m é d i a t d a n s u n a é r o n e f , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e é t a b l i r a u n e a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i . 1 5 8 1A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 z L ' a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l'emploi n e p o u r r a ê t r e é t a b l i e q u e s i l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é e f f e c t u é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n - t r e t i e n d é t e r m i n a n t s ( a r t . 3 0 ) , e t s i s e u l e s d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f u t i l i s a b l e s o n t é t é m o n t é e s ( a r t . 2 0 e t 3 3 ) . 3 L ' a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l'emploi e s t v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e p a r - t i e d ' a é r o n e f e s t c o r r e c t e m e n t e n t r e p o s é e e t e n t r e t e n u e d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e . L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a f o r m e d e l ' a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . A r t . 4 3 R a p p o r t s d e t r a v a i l I A p r è s a v o i r e f f e c t u é d e s t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a i n s i q u e d e s c h a n g e m e n t s d e m o t e u r s e t d ' h é l i c e s , i l y a l i e u d e r e m e t t r e u n r a p - p o r t d e t r a v a i l à l ' o f f i c e . 2 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s r a p p o r t s d e t r a v a i l a i n s i q u e s u r l a f o r m e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s d i t s r a p p o r t s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . A r t . 4 4 P e s é e d e s a é r o n e f s ' S i , a p r è s a v o i r e f f e c t u é d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e d é - t e r m i n e r e x a c t e m e n t p a r c a l c u l l e p o i d s o u l e c e n t r a g e , l ' a é r o n e f d e v r a ê t r e p e s é . 2 I n d é p e n d a m m e n t d e s travaux d ' e n t r e t i e n , l ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r l a p e s é e d ' u n a é r o n e f o u y p r o c é d e r l u i - m ê m e . A r t . 4 5 V o l d e c o n t r ô l e S i , a p r è s d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s y s t è m e s o u d e s p a r t i e s d ' a é r o n e f n e p e u t ê t r e c o n t r ô l é a u m o y e n d ' e s s a i s a u s o l , i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n v o l d e c o n t r ô l e . D e s i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s d e l ' o f f i c e o u d u c o n s t r u c t e u r s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 7 : T r a n s f e r t d ' u n a é r o n e f e n d o m m a g é A r t . 4 6 ' S i l a n a v i g a b i l i t é d ' u n a é r o n e f e s t c o m p r o m i s e à l a s u i t e d e d o m m a g e s , d e p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s , d e s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s o u d ' a u t r e s m o t i f s , e t q u ' i l n e s o i t p a s p o s s i b l e d ' y r e m é d i e r s u r p l a c e , l ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r q u e l ' a é r o n e f s o i t t r a n s f é r é à u n a u t r e endroit p o u r y ê t r e r e m i s e n é t a t . I l d o n - n e l ' a u t o r i s a t i o n e n s e f o n d a n t s u r u n e d é c l a r a t i o n d ' a b s e n c e d e r i s q u e e t f i x e l e s c o n d i t o n s d u t r a n s f e r t . 1 5 8 2A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 2 S o n t a u t o r i s é s à é t a b l i r u n e t e l l e d é c l a r a t i o n : a . U n e p e r s o n n e r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e p o u r l e c a s p r é c i s ; b . U n o r g a n e d ' u n e e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , d ' u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e - t i e n o u d ' u n e e n t r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n h a b i l i t é a n t é r i e u r e m e n t p a r l ' o f f i c e . S o n t r é s e r v é e s d ' é v e n t u e l l e s d i s p o s i t i o n s p l u s s é v è r e s c o n t e n u e s d a n s l e m a n u e l d e v o l d e l ' a é r o n e f ( A F M ) o u d a n s l e m a n u e l d ' e x p l o i t a t i o n ( F O M ) . 4 L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e l a déclaration d ' a b s e n c e d e r i s q u e ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . C h a p i t r e 7 : M o d i f i c a t i o n s S e c t i o n 1 : N a t u r e d e s m o d i f i c a t i o n s A r t . 4 7 ' L e s m o d i f i c a t i o n s d ' a é r o n e f s e t d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s e s u b d i v i s e n t : a . E n m o d i f i c a t i o n s d u t y p e ; b . E n m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s o u m i n e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f . 2 P r é s e n t é e s p a r l e m ê m e r e q u é r a n t , l e s m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s d e p l u s i e u r s a é r o n e f s o u p a r t i e s d ' a é r o n e f d u m ê m e t y p e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m o d i - f i c a t i o n s d u t y p e . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s q u i délimitent c e q u i r e l è v e d e s m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s e t d e s m o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 4 ) . S e c t i o n 2 : A p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s A r t . 4 8 O b l i g a t i o n d ' a p p r o u v e r ' L e s m o d i f i c a t i o n s d u t y p e e t l e s m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é - c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f s e r o n t a n n o n c é e s à l ' o f f i c e p o u r a p p r o b a t i o n a v a n t l e d é b u t d e l e u r e x é c u t i o n ; l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s l u i s e r o n t r e m i s e n a n n e x e . 2 I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e f a i r e a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f . A r t . 4 9 M o d i f i c a t i o n s d u t y p e ' L o r s d e m o d i f i c a t i o n s d ' u n t y p e , l ' o f f i c e f i x e l e s d o c u m e n t s d e t y p e n é c e s - s a i r e s . 2 S i l ' o n p r o c è d e à u n e m o d i f i c a t i o n m a j e u r e , l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é s e r a o f f i c i e l l e m e n t c o n f i r m é e d a n s u n c e r t i f i c a t d e t y p e é t e n - d u o u d a n s u n c e r t i f i c a t d e t y p e s u p p l é m e n t a i r e . 1 5 8 3A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 ' L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e d e s c e r t i f i c a t s d e t y p e s é t e n d u s o u s u p p l é m e n t a i - r e s é t a b l i s p a r u n e a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e é t r a n g è r e . 4 L e s a r t i c l e s 8 e t 1 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i d ' u n c e r t i f i c a t d e t y p e é t e n d u o u d ' u n c e r t i f i c a t d e t y p e s u p p l é m e n t a i r e a i n s i q u ' à l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r c o r r e s p o n d a n t . A r t . 5 0 M o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f ' L o r s d e m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é - c i f i é e d ' a é r o n e f , l ' o f f i c e f i x e l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é a i n s i q u e l e s d o c u - m e n t s r e q u i s p o u r l a p r e u v e . 2 L a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é e s t c o n f i r m é e p a r l ' o f f i c e . A r t . 5 1 M o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f L e s m o d i f i c a t i o n s m i n e u r e s d ' u n a é r o n e f s p é c i f i é o u d ' u n e p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f s e r o n t e x é c u t é e s s e l o n l e s r è g l e s r e c o n n u e s , d e s o r t e q u e l a n a v i g a b i l i t é e t l ' a p t i t u d e à l'emploi n e s o i e n t p a s c o m p r o m i s e s . S e c t i o n 3 : H a b i l i t a t i o n à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d e m o d i f i c a t i o n ; r a p p o r t d e t r a v a i l A r t . 5 2 ' L e s a r t i c l e s 3 4 à 4 5 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' a t t e s t a t i o n e t à l ' h a b i l i - t a t i o n à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d e m o d i f i c a t i o n . 2 S i t ô t l e s travaux d e m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s e t m i n e u r e s a c h e v é s , i l y a l i e u d e r e m e t t r e à l ' o f f i c e u n r a p p o r t d e t r a v a i l . C h a p i t r e 8 : C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n A r t . 5 3 S u r r e q u ê t e , l ' o f f i c e d é l i v r e d e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n d ' a é r o n e f s o u d e c e r t a i n e s p a r t i e s d ' a é r o n e f , s i , a u t e r m e d ' u n e x a m e n o f f i - c i e l , o n a c o n s t a t é q u e l ' a é r o n e f o u l a p a r t i e d ' a é r o n e f c o r r e s p o n d a u c e r t i - f i c a t d e t y p e e t a u x d o c u m e n t s d e t y p e , e t q u e l e s travaux d ' e n t r e t i e n n é c e s - s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a n a v i g a b i l i t é o u d e l ' a p t i t u d e à l'emploi o n t é t é e x é c u t é s j u s q u ' à c e j o u r . 1584A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 C h a p i t r e 9 : P u b l i c a t i o n A r t . 5 4 Communications t e c h n i q u e s ' L ' o f f i c e p u b l i e d e s i n s t r u c t i o n s , d i r e c t i v e s e t c o m m u n i c a t i o n s s u r l ' a d m i s - s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s e t p a r t i e s d ' a é r o n e f , s o u s f o r m e d e c o m m u - n i c a t i o n s t e c h n i q u e s . E l l e s s o n t r e m i s e s g r a t u i t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n s t r u c t i o n , l e s e x p e r t s a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s a é r i e n s e t l e s é c o l e s d e p i l o t a g e r e ç o i v e n t d ' o f - f i c e e t g r a t u i t e m e n t u n r e c u e i l d e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s . L e s a u t r e s i n t é r e s s é s p e u v e n t l ' a c h e t e r à l ' o f f i c e . 3 U n e l i s t e d e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s e s t a n n e x é e à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . E l l e e s t m i s e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 5 5 C o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é ' L ' o f f i c e r e m e t l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r a é r o n e f s e t l e s l i s t e s r é c a - p i t u l a t i v e s p é r i o d i q u e s a u x e x p l o i t a n t s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e s u i s s e d e s a é r o n e f s , a i n s i q u ' a u x e n t r e p r i s e s s u i s s e s d ' e n t r e t i e n e t d e c o n s - t r u c t i o n . L ' e x p l o i t a n t p e u t obtenir l e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r a c c e s - s o i r e s a u p r è s d e l ' o f f i c e a u m o y e n d e s l i s t e s r é c a p i t u l a t i v e s p é r i o d i q u e s . 2 I I a p p a r t i e n t à l ' e x p l o i t a n t d ' u n a é r o n e f , o u à l a p e r s o n n e q u ' i l a c h a r g é e d e l ' e n t r e t i e n , d e s e p r o c u r e r l e s d o c u m e n t s p r o p r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é . C h a p i t r e 1 0 : R e t r a i t d e c e r t i f i c a t s e t d ' a u t o r i s a t i o n s A r t . 5 6 L ' o f f i c e p e u t r e t i r e r l e s c e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s o u e n r e s t r e i n d r e l a p o r - t é e s i l e s c o n d i t i o n s prévalant l o r s d e l e u r o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . C h a p i t r e 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , d u 1 4 a v r i l 1 9 7 0 ' ) , c o n c e r n a n t l a n a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s e s t a b r o g é e . ' > R O 1 9 7 0 5 9 1 1 5 8 5A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 A r t . 5 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 8 j u i l l e t 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 0 9 5 1 5 8 6A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 5 4 , 3 e a l . ) L i s t e d e s c o m m u n i c a t i o n s t e c h n i q u e s ( C T - I ) ( E t a t a u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 5 ) N ° d e l a p u b l i c a t i o n C o n t e n u D a t e d e l ' é d i t i o n F M - 0 2 . 0 0 6 - 2 0 M a n u e l s d e v o l d e s a é r o n e f s ( A F M ) 3 1 . 3 . 7 2 F M - 0 2 . 0 1 5 - 2 0 R e c o n s t r u c t i o n , réparations e t m o d i f i c a - t i o n s d ' a é r o n e f s e t d e p a r t i e s d ' a é r o n e f 3 1 . 1 0 . 7 4 F M - 0 2 . 0 2 0 - 1 0 T r a v a u x d ' e n t r e t i e n minimaux q u i d o i - v e n t ê t r e e f f e c t u é s a n n u e l l e m e n t s u r l e s a v i o n s e t l e s h é l i c o p t è r e s 3 0 . 4 . 8 2 F M - 0 2 . 0 2 5 - 2 0 T y p e s d ' a é r o n e f s a d m i s a u l a r g a g e d e p o - r a c h u t i s t e s 2 9 . 2 . 8 0 F M - 0 2 . 0 4 0 - 2 0 D é s i g n a t i o n s p é c i a l e d ' a é r o n e f s d e l a s o u s - c a t é g o r i e « E x p e r i m e n t a l » 3 0 . 4 . 7 1 F M - 0 2 . 0 5 0 - 2 5 E x i g e n c e s m i n i m a l e s r e q u i s e s p o u r l ' a d - m i s s i o n d ' h é l i c o p t è r e s a u x d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d é l e v é 3 1 . 5 . 8 3 F M - 0 2 . 0 5 5 - 1 0 E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é c o m m e c o n d i - t i o n p o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a é r o n e f d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e s u i s s e d e s a é r o n e f s e n t a n t q u e m o t o p l a n e u r 3 1 . 1 0 . 8 1 F M - 1 0 . 0 0 5 - 2 0 V o l s d e v i r t u o s i t é a v e c l e s t y p e s d ' a v i o n s d e s s o u s - c a t é g o r i e s « S e m i - a c r o b a t i e » e t « A c r o b a t i e » ( « U t i l i t y » e t « A c r o b a t i e » ) 3 0 . 7 . 7 1 F M - 1 0 . 0 0 5 - 3 0 V o l s d e v i r t u o s i t é e x é c u t é s a v e c l e s p l a - n e u r s e t l e s m o t o p l a n e u r s 2 8 . 2 . 7 8 F M - 1 0 . 0 1 0 - 1 0 E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l e r e m o r q u a g e p a r a v i o n e t l e d é c o l l a g e a u t r e u i l 3 1 . 8 . 7 6 F M - 1 0 . 0 1 0 - 2 0 P r e s c r i p t i o n s d e r é s i s t a n c e s u p p l é m e n t a i - r e s p o u r l e s a v i o n s r e m o r q u e u r s 3 1 . 8 . 7 6 F M - 1 0 . 4 0 5 - 2 0 P a p i e r s d e b o r d , r e l e v é d e s p e r t u r b a t i o n s e t d é f a u t s , d o s s i e r t e c h n i q u e e t f o r m e d e l ' a t t e s t a t i o n d e n a v i g a b i l i t é p o u r planeurs 2 8 . 1 2 . 7 3 1 5 8 7A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 N ° d e l a p u b l i c a t i o n C o n t e n u D a t e d e l ' é d i t i o n F M - 1 3 . 0 1 0 - 2 0 P a p i e r s d e b o r d e t d o s s i e r t e c h n i q u e p o u r b a l l o n s l i b r e s 3 0 . 4 . 8 2 F M - 1 3 . 0 3 0 - 2 0 C h a r g e é l e c t r o s t a t i q u e d e s e n v e l o p p e s d e b a l l o n s à g a z 2 9 . 2 . 8 0 F M - 1 3 . 0 8 0 - 2 0 M a n i è r e d ' a s s u r e r l e s c o r d e s d e s p a n n e a u x d e d é g o n f l e m e n t e t d e s p a n n e a u x d e d é - g o n f l e m e n t s d e s e c o u r s d e s b a l l o n s 3 0 . 9 . 7 1 F M - 2 0 . 0 1 5 - 1 0 E q u i p e m e n t m i n i m a l d ' a v i o n s e t d ' h é l i - c o p t è r e s p o u r l ' a d m i s s i o n a u v o l a u x i n s - t r u m e n t s ( I F R ) a v e c a t t e r r i s s a g e s d e c a t é - g o r i e I 3 0 . 4 . 8 2 F M - 2 0 . 0 1 5 - 2 0 E q u i p e m e n t m i n i m a l d e s a v i o n s , d e s h é l i - c o p t è r e s e t d e s m o t o p l a n e u r s p o u r l ' a d - m i s s i o n a u v o l à v u e d e n u i t 3 0 . 1 1 . 7 7 F M - 2 0 . 1 2 5 - 2 0 D i s p o s i t i f d e r a c c o r d e m e n t a u x p r i s e s d e p r e s s i o n s t a t i q u e d u f u s e l a g e 2 8 . 2 . 7 7 F M - 2 0 . 2 0 5 - 3 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s a l t i m è t r e s e t d e s s y s t è m e s d e p r e s s i o n s t a t i q u e y r e l a t i f s d e s a v i o n s e t d e s h é l i c o p t è r e s a d m i s a u v o l a u x i n s t r u m e n t s ( I F R ) 3 0 . 1 2 . 8 3 F M - 2 0 . 5 1 0 - 2 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s c o m p a s m a g n é t i - q u e s 3 0 . 4 . 8 1 F M - 2 0 . 5 4 0 - 2 0 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d ' é q u i p e m e n t s d e n a v i g a t i o n d e s u r f a c e ( R N A V ) d e s t i n é s à ê t r e e m p l o y é s s u r l e s a é r o n e f s v o l a n t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( I M C ) 3 1 . 5 . 7 9 F M - 2 0 . 5 6 0 - 4 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s é q u i p e m e n t s transpondeurs A T C ( r a d a r s e c o n d a i r e ) a v e c o u s a n s s y s t è m e e n c o d e u r 3 0 . 1 1 . 8 2 F M - 2 0 . 7 1 2 - 1 0 Introduction d e s c o n d i t i o n s d'espacement d e s c a n a u x d e 2 5 k H z p o u r l e s a p p a r e i l s r a d i o V H F d a n s l a b a n d e d e f r é q u e n c e s 1 1 7 , 9 7 5 - 1 3 5 , 9 7 5 M H z 3 0 . 6 . 8 4 1 5 8 8A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 8 5 1 5 8 9 N ° d e l a p u b l i c a t i o n C o n t e n u D a t e d e l ' é d i t i o n F M - 2 0 . 7 4 0 - 2 0 E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l e s é m e t t e u r s d e s e c o u r s a u t o m a t i q u e s ( d é s i g n a t i o n O A C I : « E m e r g e n c y L o c a t i o n B e a c o n - A i r c r a f t E L B A » , d é s i g n a t i o n U S A : « E m e r g e n c y L o c a t o r T r a n s m i t t e r E L T » ) 3 1 . 1 0 . 7 4 F M - 6 5 . 0 2 0 - 2 0 A n n o n c e d e s p e r t u r b a t i o n s e t d é f a u t s t e c h n i q u e s d e s a é r o n e f s , e t d e s i n c i d e n t s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n 3 0 . I l . 7 7 F M - 7 0 . 0 0 5 - 1 0 E m p l o i d e s c a r b u r a n t s d a n s l e s a é r o n e f s 3 1 . 5 . 8 3 F M - 7 3 . 4 0 5 - 0 5 T r a i t e m e n t d e s s u r f a c e s d e p i è c e s d ' a c i e r p a r c a d m i a g e o u g a l v a n i s a t i o n 3 1 . 1 0 . 7 4 F M - 8 0 . 0 1 5 - 1 0 C o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é 3 1 . 5 . 8 3 3 0 0 9 5O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L e s a p p e n d i c e s 1 à 3 o n t u n e n o u v e l l e t e n e u r r e p r o d u i t e e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 8 5 . 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 8 2 3 . 2 1 1 5 9 0 1 9 8 5 — 8 5 0N o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 1 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s é j o u r i n i t i a l e s q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : 7 0 0 2 L e n o m b r e m a x i m u m d e 7 0 0 2 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 . L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n e s t l a s u i v a n t e : Z u r i c h 9 9 1 S c h a f f h o u s e 9 3 B e r n e 6 2 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 4 L u c e r n e 2 3 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 7 U r i 2 8 S a i n t - G a l l 3 0 3 S c h w y z 1 0 5 G r i s o n s 2 2 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 8 A r g o v i e 3 5 7 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 3 T h u r g o v i e 2 1 6 G l a r i s 5 7 T e s s i n 2 5 1 Z o u g 6 5 V a u d 5 5 6 F r i b o u r g 1 5 4 V a l a i s 2 1 8 S o l e u r e 1 9 1 N e u c h â t e l 2 4 1 B â l e - V i l l e 2 2 5 G e n è v e 4 4 5 B â l e - C a m p a g n e 1 9 4 J u r a 6 5 b . Nombre m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 3 0 0 0 L e n o m b r e maximum d e 3 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 2 5 0 . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 6 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n n é e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e d u s o l d e d i s p o n i b l e . , ) R O 1 9 8 4 1 2 0 0 1 5 9 1N o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 2 ' L ' e f f e c t i f maximum d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a p a s ê t r e d é p a s s é . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r c h a q u e canton a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s s a i s o n n i e r s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 6 7 2 4 R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : Zurich 1 5 4 3 6 S c h a f f h o u s e 7 6 3 B e r n e 1 4 8 2 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . 9 6 1 L u c e r n e 5 5 8 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . 3 5 7 U r i 1 3 8 7 S a i n t - G a l l 6 7 5 4 S c h w y z 2 3 1 8 G r i s o n s 2 4 7 8 0 Unterwald-le-Haut 1 5 6 5 A r g o v i e 5 3 6 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 0 8 5 T h u r g o v i e 3 0 2 6 G l a r i s 1 1 2 5 T e s s i n 9 3 4 1 Z o u g 1 5 1 8 V a u d 1 4 0 1 5 F r i b o u r g 2 2 6 1 V a l a i s 1 5 5 2 3 S o l e u r e 2 2 3 8 N e u c h â t e l 2 0 1 4 B â l e - V i l l e 2 7 1 9 G e n è v e 8 4 5 4 B â l e - C a m p a g n e 2 3 6 6 J u r a 9 4 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e maximum d e 1 0 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 6 . 4 L e s autorisations a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 5 / 8 6 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 1592N o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 3 ' L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s autorisations d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t f a i r e u n s t a g e p r a t i q u e , a u x j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t a u x a u t r e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : 4 0 0 0 Z u r i c h 6 6 1 S c h a f f h o u s e 6 2 B e r n e 4 1 9 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 3 L u c e r n e 1 5 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 1 U r i 1 9 S a i n t - G a l l 2 0 2 S c h w y z 7 1 G r i s o n s 1 4 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 9 A r g o v i e 2 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 5 T h u r g o v i e 1 4 4 G l a r i s 3 8 T e s s i n 1 6 8 Z o u g 4 3 V a u d 3 7 0 F r i b o u r g 1 0 3 V a l a i s 1 4 5 S o l e u r e 1 2 7 N e u c h â t e l 1 6 1 B â l e - V i l l e 1 5 0 G e n è v e 2 9 6 B â l e - C a m p a g n e 1 2 9 J u r a 4 3 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 8 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e i n o v e m b r e 1 9 8 5 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 6 . S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 ' ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 . 3 0 2 3 5 R O 1 9 8 4 1 2 0 0 1 5 9 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n région d e p l a i n e , en z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t e n r é g i o n d e p l a i - n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , a l . 1 , 1 b i s e t 4 ' O n t d r o i t à u n s u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t , l e s f o u r n i s s e u r s d o n t l ' e x p l o i t a - t i o n e s t s i t u é e e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t q u i , d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 1 5 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e â g é d e s e p t a n s a u p l u s q u i , j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a c h a t , a é t é t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t 2 2 m o i s a u m o i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e . I b i s L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m u n i s d e s m a r q u e s m é t a l l i q u e s o u t a t o u a g e s o f f i c i e l s a i n s i q u e d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e . I l s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s a u h e r d b o o k o f f i c i e l o u r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t . L e s e x i g e n - c e s p o s é e s e n m a t i è r e d e p r o d u c t i v i t é d é p e n d r o n t d u n i v e a u z o o t e c h n i q u e a t t e i n t . 4 L e s f o u r n i s s e u r s q u i d e m a n d e n t l ' o c t r o i d ' u n s u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t d o i v e n t g a r d e r l e s a n i m a u x d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n , j u s q u ' a u 1 5 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e a u m o i n s . e s t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 5 a o û t 1 9 8 5 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 6 6 ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 8 5 4 7 4 7 9 9 1 5 9 4 1 9 8 5 — 9 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 ' ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l'arrêté s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , e s t f i x é e à 2 9 m i l l i o n s d e q u i n t a u x p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 5 / 8 6 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 5 / 8 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 6 7 � > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 5 — 9 0 6 1 5 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e c o m p e n s a t i o n v e r s é e s s u r l a p o u d r e d e l a i t e n t i e r e t l e l a i t c o n c e n t r é i n d i g è n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e c o m p e n s a t i o n s u r l a p o u d r e d e l a i t e n t i e r e t l e l a i t c o n c e n t r é i n d i g è n e s e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : A r t . 1 e 1 , a l . 3 e t 3 b i s ' L a p r i m e d e c o m p e n s a t i o n s ' é l è v e à 1 7 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g n e t d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r d ' u n e t e n e u r e n g r a i s s e l a i t i è r e d e 2 5 p o u r c e n t . i b i s A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' i n t é r e s s é r e n o n c e à s o n d r o i t d ' i m p o r t e r , l a p r i m e d e c o m p e n s a t i o n s e m o n t e à 2 2 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g n e t d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r d ' u n e t e n e u r e n g r a i s s e l a i t i è r e d e 2 5 p o u r c e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 6 8 I ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 2 2 1596 1 9 8 5 — 9 0 7O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s d é c i s i o n s p r i s e s l e 1 2 j u i n 1 9 8 5 p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s p l é n i p o t e n t i a i r e s c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c d e C o n s t a n c e , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 ' ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e s f i l e t s d e f o n d e s t a u t o r i s é e d u 1 6 d é c e m b r e a u 5 m a i , j u s q u ' à 1 2 h e u r e s , e t d u 2 0 m a i , à p a r t i r d e 1 2 h e u r e s , j u s q u ' a u 1 4 n o v e m - b r e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a . A r t . 1 4 , 2 e e t 4 e a l . 2 I l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d u r a n t t o u t e l ' a n n é e e t d o i v e n t ê t r e r e l e v é s a u m o i n s t o u s l e s d e u x j o u r s . ^ L e détenteur d ' u n p e r m i s d e p ê c h e n e p e u t u t i l i s e r q u ' u n s e u l v e r v e u x à a i l e à l a f o i s . L ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s d u c o n d u c t e u r , d e s a i l e s e t d e l ' é l é - m e n t c e n t r a l d o i t ê t r e a u m o i n s d e 3 2 m m . L a c a g e p r é s e n t e r a u n e c o u p e t r a n s v e r s a l e à a n g l e d r o i t , q u i d e v r a ê t r e c o n s t a n t e s u r t o u t e s a l o n g u e u r . A r t . 2 0 , 8 e a l . 8 U n p ê c h e u r u t i l i s a n t d e s e n g i n s d e p ê c h e s p o r t i v e n ' a p a s l e d r o i t d e p r e n - d r e p l u s d u c i n q u a n t e p e r c h e s p a r j o u r . T o u t e s l e s p e r c h e s p ê c h é e s s e r o n t r a m e n é e s à t e r r e . A r t . 3 0 , 1 e r a l . ' C e l u i q u i a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 9 à 4 1 d e l a l o i s u r l a p ê c h e . 9 R S 9 2 3 . 3 1 1 9 8 5 — 8 2 0 1 5 9 7P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 5 A r t . 3 2 D é l a i s p o u r l a m i s e h o r s s e r v i c e d e s e n g i n s d e p ê c h e L e s v e r v e u x à a i l e q u i , l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 , é t a i e n t e n p o s s e s s i o n d u pêcheur i n t é r e s s é e t n e r é p o n d a i e n t p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s a u p l u s t a r d : a . J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l o r s q u e l'ouverture d e s m a i l l e s d e l ' é l é - m e n t c e n t r a l a m o i n s d e 3 2 m m ; b . J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , l o r s q u e l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s d e l ' é l é - m e n t c e n t r a l a a u m o i n s 3 2 m m e t q u e l a n a s s e t e r m i n a l e e s t t o u t e f o i s é q u i p é e d ' a n n e a u x r o n d s ; c . J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l o r s q u e l'ouverture d e s m a i l l e s d e l ' é l é - m e n t c e n t r a l a a u m o i n s 3 2 m m e t q u e l a c a g e e s t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 1 9 1 5 9 8P r o t o c o l e d u 24 s e p t e m b r e 1 9 2 3 r e l a t i f a u x c l a u s e s d ' a r b i t r a g e R S 0 . 2 7 7 . 1 1 ; R S 1 2 3 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n l d u p r o t o c o l e l e l e ` n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 2 7 j u i n 1 9 7 9 9 a o û t 1 9 7 9 3 0 2 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 6 7 9 , 1 9 7 7 1 5 0 e t 1 9 7 9 7 1 9 . 1 9 8 5 — 8 3 2 1 5 9 9C o n v e n t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 2 7 p o u r l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 1 1 ; R S 1 2 3 5 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 1 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 2 7 j u i n 1 9 7 9 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 9 3 0 2 2 1 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 6 7 6 , 1 9 7 4 9 8 6 , 1 9 7 7 1 5 1 e t 1 9 7 9 7 1 9 . 1 6 0 0 1 9 8 5 — 8 3 3P r o t o c o l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 5 , a m e n d é à P a r i s l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 , p o r t a n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s a t e l l i t e p r é o p é r a t i o n n e l m é t é o r o l o g i q u e R S 0 . 4 2 5 . 4 2 ; R O 1 9 8 2 6 4 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 7 j u i n 1 9 8 2 7 j u i n 1 9 8 2 3 0 2 2 3 S . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 6 5 8 . 1 9 8 5 — 8 3 5 1 6 0 1Convention d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e particulièrement c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I r l a n d e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 5 m a r s 1 9 8 5 P a y s - B a s 2 ) 2 3 m a i 1 9 8 0 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 0 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . 3 0 2 2 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 1 4 5 , 1 9 7 8 3 0 6 , 1 9 8 1 4 6 0 , 1 9 8 3 1 4 2 e t 1 9 8 4 1 0 6 4 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 6 0 2 1 9 8 5 — 8 3 8C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 0 m a r s 1 9 7 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s é l e v a g e s R S 0 . 4 5 4 ; R O 1 9 8 1 2 1 8 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' > E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 3 m a i 1 9 8 5 3 0 2 2 8 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 2 3 e t 1 9 8 2 1 9 2 8 . 1 9 8 5 — 8 3 9 1 6 0 3 rD é c l a r a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 0 7 r e l a t i v e à l'interdiction d e l a n c e r d e s p r o j e c t i l e s e t d e s e x p l o s i f s d u h a u t d e b a l l o n s " R S 0 . 5 1 5 . 1 0 4 ; R S 1 1 4 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 2 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r F i d j i 2 6 j a n v i e r 1 9 7 3 S 1 0 o c t o b r e 1 9 7 0 L u x e m b o u r g 5 s e p t e m b r e 1 9 1 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 2 3 0 2 2 9 ' 1 1 1 s ' a g i t d e l a X I V e c o n v e n t i o n s i g n é e à l a C o n f é r e n c e d e l a p a i x r é u n i e à L a H a y e e n 1 9 0 7 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R S 1 1 4 0 6 . 1 6 0 4 1 9 8 5 — 8 4 0C o n v e n t i o n d u 18 o c t o b r e 1 9 0 7 c o n c e r n a n t l e s l o i s e t c o u t u m e s d e l a g u e r r e s u r t e r r e R S 0 . 5 1 5 . 1 1 2 ; R S 1 1 3 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 6 m a i 1 9 5 8 1 5 j u i l l e t 1 9 5 8 3 0 2 3 0 1 ) La p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R S 1 1 3 9 8 e t R O 1 9 7 9 9 5 7 . 1 9 8 5 — 8 4 1 1 6 0 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u l e ' n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e s ) E n t r é s e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 L ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n internationale d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M S C . 1 ( X L V ) , a d o p - t é e l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 0 1 3 8 1 1 L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 6 0 6 1 9 8 5 - 7 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-42 vom 29.10.1985 (S. 1543-1606) RO-1985-42 du 29.10.1985 (p. 1543-1606) RU-1985-42 del 29.10.1985 (p. 1543-1606) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 29.10.1985 Date Data Seite 1543-1606 Page Pagina Ref. No 30 004 803 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.