R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 3 1 m a i 1 9 9 4 1 1 5 6 O c t r o i d u t i t r e d ' « o e n o l o g u e » a u x d i p l ô m é s d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S , o r i e n t a t i o n o e n o l o g i e 1 1 5 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 6 0 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i - m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 1 1 6 1 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R . C o n v e n t i o n T I R 1 1 5 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' o c t r o i d u t i t r e d ' K a e n o l o g u e » a u x d i p l ô m é s d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S , o r i e n t a t i o n o e n o l o g i e d u 3 m a r s 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e m , e t 6 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T i t r e r e c o n n u T o u t e p e r s o n n e a y a n t s u i v i u n e f o r m a t i o n d a n s u n e d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , o r i e n t a t i o n o e n o l o g i e , e t a y a n t r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l , e s t a u t o r i s é e à p o r t e r o f f i c i e l l e m e n t l e t i t r e d ' « o e n o l o g u e » . A r t . 2 O c t r o i r é t r o a c t i f d u t i t r e 1 T o u t e p e r s o n n e a y a n t s u i v i , p a r l e p a s s é , u n e f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' o e n o l o g i e 2 ) d a n s u n e d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n e t a y a n t o b t e n u l e t i t r e d ' « i n g é n i e u r E T S » , p e u t d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e p o r t e r l e t i t r e d ' « o e n o l o g u e » . 2 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n r é t r o a c t i v e d u t i t r e d ' « o e n o l o g u e » d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S q u i a d é l i v r é l e d i p l ô m e a v e c m e n t i o n « i n g é n i e u r E T S » . S i l a d e m a n d e e s t a p p r o u v é e , l a d i r e c t i o n é t a b l i t u n n o u v e a u d i p l ô m e . A r t . 3 T a x e L e c a n d i d a t e s t t e n u d e v e r s e r l a t a x e fixée p a r l ' é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S p o u r l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e e t le n o u v e a u d i p l ô m e . A r t . 4 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d u t i t r e d ' « o e n o l o g u e » p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . L e s v o i e s d e d r o i t e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g i e s p a r le r è g l e m e n t d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . R S 4 1 2 . 1 9 1 . 0 7 1 ) R S 9 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 4 3 8 2 ) A r t . 5 7 , 2 e a l . , d e l ' O F P A d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 ( R O 1 9 7 5 1 0 9 6 ) , a b r o g é p a r l ' a r t . 7 2 , l e t . a ( R O 1 9 9 4 3 8 ) 1 1 5 6 1 9 9 4 — 2 8 0O c t r o i d u t i t r e d ' « o e n o l o g u e » a u x d i p l ô m é s R O 1 9 9 4 d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S , o r i e n t a t i o n o e n o l o g i e A r t . 5 L i s t e des t i t r e s L e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S t i e n n e n t u n e l i s t e d e s t i t r e s c o n f é r é s r é t r o a c t i v e m e n t . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 m a r s 1 9 9 4 . 3 m a r s 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 7 4 2 1 1 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 mai 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 9 4 : e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 8 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 . 8 0 3 0 2 0 3 9 9 . 9 0 1 1 9 0 1 2 1 . - e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 1 8 . 7 0 1 9 1 0 1 2 1 . - e x 2 1 1 0 5 2 2 . 6 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . - e x 2 1 2 0 1 1 4 5 . - 2 9 1 0 1 2 1 . - e x 9 1 1 0 1 9 0 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 2 1 . - e x 9 9 1 0 1 9 0 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 5 4 . 7 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 9 1 . 7 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 5 1 . 7 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . - 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . - 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 2 1 . - 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 9 9 7 1 1 5 8 1 9 9 4 - 3 0 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s F r . T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i fE x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " L j u i n 1 9 9 4 . 1 6 m a i 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 7 3 3 1 1 5 9C o n v e n t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n de d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 3 . 0 2 ; R O 1 9 7 6 1 5 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 0 a v r i l 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) S l o v a q u i e 2 ) 2 6 a v r i l 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 2 8 j a n v i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s S l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s l o v a q u e m a i n t i e n t l a r é s e r v e f a i t e p a r la T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 6 1 5 6 9 ) . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e m a i n t i e n t l a r é s e r v e f a i t e p a r la T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 6 1 5 6 9 ) . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 6 9 , 1 9 7 7 1 6 5 6 , 1 9 7 9 1 5 6 1 , 1 9 8 0 6 3 9 , 1 9 8 1 5 1 0 , 1 9 8 2 6 6 8 , 1 9 8 3 1 4 3 6 , 1 9 8 5 4 8 8 , 1 9 8 7 8 3 7 e t 1 9 8 8 2 0 1 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 6 0 1 9 9 4 — 2 6 8 E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l I M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 e t d e l ' a n n e x e 8 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 4 m a r s 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 4 j u i n 1 9 9 4 A r t i c l e 1 6 , d e r n i è r e s p h r a s e s . . . C e s p l a q u e s s e r o n t d i s p o s é e s d e f a ç o n à ê t r e b i e n v i s i b l e s . E l l e s s e r o n t a m o v i b l e s o u f i x é e s o u c o n ç u e s d e t e l l e m a n i è r e q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e r e t o u r n é e s , c o u v e r t e s o u p l i é e s o u q u ' e l l e s p u i s s e n t i n d i q u e r d e q u e l q u e a u t r e f a ç o n q u ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s p o r t T I R n ' e s t p a s e n c o u r s . A n n e x e 8 , a r t i c l e 6 U n q u o r u m d ' a u m o i n s l e t i e r s d e s E t a t s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t n é c e s s a i r e p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s . 1994 - 1 4 4 1 1 6 1C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 1 m a i 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t 1 ) A r m é n i e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 8 j u i n 1 9 9 4 B é l a r u s 5 a v r i l 1 9 9 3 A 5 o c t o b r e 1 9 9 3 B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 C r o a t i e 3 a o û t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s t o n i e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 m a r s 1 9 9 3 L e t t o n i e 1 9 a v r i l 1 9 9 3 A 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 L i t u a n i e 2 6 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 6 a o û t 1 9 9 3 M a c é d o i n e 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 S 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M o l d o v a 2 6 m a i 1 9 9 3 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 2 j u i n 1 9 9 3 S t e r j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s S l o v a q u i e L a s u c c e s s i o n p a r la S l o v a q u i e c o m p r e n d l a r é s e r v e f a i t e p r é c é d e m m e n t p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 8 1 1 4 3 4 ) . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a s u c c e s s i o n p a r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e c o m p r e n d l a r é s e r v e f a i t e p r é c é d e m - m e n t p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 8 1 1 4 3 4 ) . N 3 6 6 3 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 3 6 8 , 1 9 7 9 1 2 5 8 , 1 9 8 0 1 7 1 6 , 1 9 8 1 1 4 3 4 , 1 9 8 2 1 4 4 5 , 1 9 8 3 2 4 6 , 1 9 8 4 5 7 0 8 7 5 , 1 9 8 5 8 6 7 , 1 9 8 7 1 0 2 5 e t 1 9 9 0 1 6 0 5 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 6 2 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-21 vom 31.05.1994 (S. 1155-1162) RO-1994-21 du 31.05.1994 (p. 1155-1162) RU-1994-21 del 31.05.1994 (p. 1155-1162) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 31.05.1994 Date Data Seite 1155-1162 Page Pagina Ref. No 30 005 262 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.