R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 8 2 o c t o b r e 1 9 8 4 1 0 4 4 P r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 1 0 4 5 L o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l . O ( O L D T ) 1 0 4 6 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1 0 4 7 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 4 / 8 5 1 0 4 8 C o n t r i b u t i o n p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 1 0 5 2 C o n t r i b u t i o n p o u r l e s j u s d e r a i s i n d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 1 0 5 7 C o n t r i b u t i o n p o u r l e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 1 0 6 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 1 0 6 3 C r é a t i o n d ' u n e A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e ( E S A ) . C o n v e n t i o n 1 0 6 4 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e particulièrement c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e . C o n v e n t i o n 1 0 6 5 I n t e r d i c t i o n d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l . T r a i t é 1 0 6 6 C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c S r i L a n k a . A F 1 0 6 7 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a 1 0 4 3 � rO r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . t e r 1 " a l . ' L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p a i e p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s l i v r é e f r a n c o g a r e d e d é p a r t o u l i e u d e r é c e p t i o n : F r . a . P r o d u i t e d a n s d e s a l a m b i c s 9 . 6 0 b . P r o d u i t e d a n s d e s d i s t i l l e r i e s à c o l o n n e : — p o u r l e s p r e m i e r s 5 0 0 0 l i t r e s à 1 0 0 p o u r c e n t 9 . 2 0 — p o u r l e s 2 5 0 0 0 l i t r e s à 1 0 0 p o u r c e n t s u i v a n t s 9 . 1 0 — p o u r p l u s d e 3 0 0 0 0 l i t r e s à 1 0 0 p o u r c e n t 9 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 8 o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 0 1 1 R S 6 8 1 . 6 1 1 0 4 4 1 9 8 4 - 7 4 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ( O L D T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 1 > r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ( O L D T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 L e t r a v a i l l e u r a d e a . 5 s e m a i n e s j u s q u ' à r é v o l u s ; b . 5 s e m a i n e s à p a r t i r r é v o l u s ; c . 6 s e m a i n e s à p a r t i r r é v o l u s . l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s d r o i t , p a r a n n é e c i v i l e , à d e s v a c a n c e s p a y é e s d ' u n e d u r é e A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s P o u r l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 4 , l e d r o i t a u x v a c a n c e s m e n - t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e s t d e q u a t r e s e m a i n e s e t d e m i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e t e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 2 9 4 3 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 8 2 2 . 2 1 1 1 9 8 4 — 7 4 3 1 0 4 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 0 f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i - g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 kg n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e l a c l a s s e I a 1 1 2 . 7 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I 1 1 1 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I l 1 0 8 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 1 0 5 . 1 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 1 0 4 . — E p e a u t r e e n g r a i n 1 0 3 . — S e i g l e 1 0 0 . — M é t e i l 1 0 3 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 1 1 > R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 1046 1 9 8 4 - 7 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 4 / 8 5 d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 ' ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s ' D è s l e t e r o c t o b r e 1 9 8 4 , u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 1 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s u c r e , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e 6 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s s o n t p e r ç u e s a u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e p r o b a b l e d e q u e l q u e 9 7 m i l l i o n s d e f r a n c s r é s u l t a n t d e l a t r a n s - f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d e 1 9 8 4 . 2 L e s t a x e s e t l e s contributions d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a - t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 0 2 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 ' ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 9 8 4 — 7 5 5 1 0 4 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d u s t a t u t . d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' E n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n s o u s u n e f o r m e n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l e d e r a i s i n s 1 9 8 4 , l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e u n e c o n t r i b u t i o n a u x e x p é d i t e u r s d e r a i s i n s d e t a b l e . ' L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r u n e q u a n t i t é m a x i m a l e n ' e x c é d a n t p a s 3 m i l l i o n s d e k i l o s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é p a r t i t l e s q u a n t i t é s e n t r e l e s c a n t o n s e t l e s r é g i o n s s u r l a b a s e d e s s u r f a c e s e n v i g n e s . P o u r l e c a s o ù u n canton o u u n e r é g i o n n ' a t t e i n d r a i t p a s l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s , d e s a d a p t a t i o n s p e u v e n t ê t r e e x a m i n é e s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e x p é d i t e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s e n t r e p r i s e s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e l e s r a i s i n s d e t a b l e a u x p r i x a u x p r o d u c - t e u r s f i x é s à l ' a r t i c l e 5 , a i n s i q u e l e s p r o d u c t e u r s q u i f o u r n i s s e n t l e s r a i s i n s d e t a b l e d i r e c t e m e n t a u x g r o s s i s t e s o u a u x d é t a i l l a n t s . 4 L a c o n t r i b u t i o n e t l e s c o û t s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s v i n i c o l e s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 . L e s i n d e m n i s a t i o n s d e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é s e c o n f o r - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a F r u i t - U n i o n s u i s s e d u l e r a v r i l 1 9 8 4 . A r t . 2 E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e s r a i s i n s d e t a b l e L a c o n t r i b u t i o n n e s e r a v e r s é e q u e p o u r d e s r a i s i n s d e t a b l e i n d i g è n e s d u c é p a g e c h a s s e l a s . L e s r a i s i n s d o i v e n t : R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 1 0 4 8 1 9 8 4 — 7 5 7C o n t r i b u t i o n p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e R O 1 9 8 4 a . C o r r e s p o n d r e a u x n o r m e s d e q u a l i t é é t a b l i e s p a r l a F r u i t - U n i o n s u i s s e ( é d i t i o n 1 9 8 4 ) e t b . A v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d e q u a l i t é p a r l a F r u i t - U n i o n s u i s s e . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e s e x p é d i t e u r s L e s e x p é d i t e u r s i n d i q u e r o n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e j u s q u ' a u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 4 a u p l u s t a r d , l e s q u a n t i t é s d e r a i s i n s d e t a b l e q u ' i l s c o m p t e n t m e t t r e s u r l e m a r c h é à p r i x r é d u i t . P a s s é c e d é l a i , l e s e x p é d i t e u r s q u i n ' a u r o n t f a i t a u c u n e c o m m u n i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n I L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e r a i s i n s d e t a b l e s ' é l è v e a u p l u s à : R é g i o n L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s L i v r a i s o n s e n d e 1 k g p l a t e a u x F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e V e n t e à l ' e x p é d i t e u r 2 . — 1 . 9 0 V e n t e a u détaillant 1 . 3 2 1 . 1 7 C a n t o n d e V a u d V e n t e à l ' e x p é d i t e u r 1 . 8 5 1 . 7 5 V e n t e a u d é t a i l l a n t 1 . 1 7 1 . 0 2 C a n t o n d u V a l a i s V e n t e à l'expéditeur 1 . 9 5 1 . 8 5 V e n t e a u détaillant 1 . 2 7 1 . 1 2 C a n t o n d e G e n è v e V e n t e à l ' e x p é d i t e u r 0 . 9 0 V e n t e a u d é t a i l l a n t 0 . 2 2 0 . 8 0 2 E n c a s d e n o n r e s p e c t v e r s l e b a s d e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ( a r t . 5 ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . A r t . 5 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s f r a n c o e x p é d i t e u r s o n t l e s s u i v a n t s : 2 1 0 4 9C o n t r i b u t i o n p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e R O 1 9 8 4 R é g i o n L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s L i v r a i s o n s e n d e I k g p l a t e a u x F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 3 . 6 5 3 . 5 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 5 0 3 . 4 0 C a n t o n d u V a l a i s 3 . 6 0 3 . 5 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 5 5 2 . 4 5 2 L ' e m b a l l a g e n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l e p r i x i n d i c a t i f a u x p r o d u c t e u r s . A r t . 6 P r i x d e v e n t e L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : P r i x d e v e n t e L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s L i v r a i s o n s e n d e I kg p l a t e a u x F r . / k g n e t F r . / k g n e t — a u x c o n s o m m a t e u r s 3 . 2 5 3 . 2 5 — a u x d é t a i l l a n t s 2 . 5 5 2 . 5 0 — a u x g r o s s i s t e s 2 . 2 2 2 . 1 7 2 L e s p r i x d e v e n t e s ' e n t e n d e n t p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e l i v r é s f r a n c o d e s t i - n a t a i r e . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s u r v e i l l e l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . A r t . 7 P a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n I L ' e x p é d i t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : a . U n d é c o m p t e d é t a i l l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n s d e t a b l e p a r c a n t o n d e p r o v e n a n c e ; b . U n d é c o m p t e d é t a i l l a n t l e s v e n t e s s e l o n l e s d e s t i n a t a i r e s ( g r o s s i s t e s , d é t a i l l a n t s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s ; d . L e s r a p p o r t s o f f i c i e l s d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é ( a r t . 2 , l e t . b ) . 2 L e s f a c t u r e s d e s e x p é d i t e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r e n p l u s d e l a m e n t i o n « r a i s i n s d e t a b l e s u i s s e s » l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é s ; b . E m b a l l a g e ; c . P r i x d e v e n t e . 1050C o n t r i b u t i o n p o u r l e s r a i s i n s d e t a b l e R O 1 9 8 4 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e à l ' e x p é d i t e u r l a c o n t r i b u t i o n j u s - q u ' a u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 4 a u p l u s t a r d . A r t . 8 C o n t r ô l e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô - l e s a u p r è s d e s e x p é d i t e u r s e t p r o d u c t e u r s p a r t i c i p a n t à l a c a m p a g n e . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t t o u c h é e s d e v r o n t ê t r e r e m b o u r s é e s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e c e l u i q u i , intentionnellement, d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n . 2 S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s c e l u i q u i : a . N e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d e 1 1 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . N e r e s p e c t e p a s l e s p r i x m a x i m a u x . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 0 8 R S 9 4 2 . 3 0 1 0 5 1O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s j u s d e r a i s i n d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e » ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 C a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a o û t 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' E n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n s o u s u n e f o r m e n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 4 , u n e c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e a u x é l a b o r a - teurs d e j u s d e r a i s i n r o u g e s e t b l a n c s . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r u n e q u a n t i t é m a x i m a l e n ' e x c é d a n t p a s 8 m i l l i o n s d e l i t r e s ( d o n t a u p l u s 2 , 8 5 m i l l i o n s d e m o û t r o u g e ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é p a r t i t l e s q u a n t i t é s e n t r e l e s c a n t o n s e t l e s r é g i o n s s u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d e v e n d a n g e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 . P o u r l e c a s o ù u n canton o u u n e r é g i o n n ' a t t e i n d r a i t p a s l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s , d e s a d a p t a - t i o n s p e u v e n t ê t r e e x a m i n é e s . 3 L e s j u s d e r a i s i n d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n b é n é f i c i e n t a u s s i d e l a c o n t r i b u - t i o n . 4 L a c o n t r i b u t i o n e s t p r é l e v é e s u r l e f o n d s v i n i c o l e s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 . A r t . 2 E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e j u s d e r a i s i n L a c o n t r i b u t i o n n e s e r a v e r s é e q u e p o u r d u j u s d e r a i s i n d e q u a l i t é i n c o n - t e s t a b l e , q u i : a . C o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 9 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 4 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . E s t é l a b o r é à p a r t i r d e r a i s i n s i n d i g è n e s d e c é p a g e s e u r o p é e n s a c h e t é s e n p r e m i è r e m a i n ; R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 2 ' ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 4 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 0 5 2 1 9 8 4 - 7 5 8C o n t r i b u t i o n p o u r l e s j u s d e r a i s i n R O 1 9 8 4 c . N ' e s t p a s d i l u é ; d . A t t e i n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 9 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , e t e . P r o v i e n t d e r a i s i n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n - d a n g e . A r t . 3 O b l i g a t i o n s d e s é l a b o r a t e u r s ' L e s é l a b o r a t e u r s q u i e n t e n d e n t p a r t i c i p e r à l a c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e t i t u - l a i r e s d u p e r m i s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l . 2 I l s d o i v e n t i n d i q u e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e j u s q u ' a u 2 5 s e p t e m - b r e 1 9 8 4 a u p l u s t a r d , q u e l l e s q u a n t i t é s d e m o û t à p r i x r é d u i t i l s comptent a c h e t e r . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f a i t a u c u n e c o m m u n i c a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n ' L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r l i t r e d e m o û t a u p l u s à : R é g i o n J u s d e r a i s i n b l a n c J u s d e r a i s i n r o u g e F r . / l t F r . / l t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 3 . 4 0 3 . 8 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 2 5 3 . 2 5 C a n t o n d u V a l a i s 3 . 3 0 3 . 3 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 1 0 2 . 2 0 C a n t o n d u T e s s i n ' ) — 3 . 2 5 S u i s s e a l é m a n i q u e 2 . 7 5 3 . 5 5 ' > Q u a l i t é M e r l o t 2 E n c a s d e n o n r e s p e c t v e r s l e b a s d e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ( a r t . 5 ) p a r l ' e x p é d i t e u r , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . 3 P o u r l e s a c h a t s d e r a i s i n s , 1 2 5 k g d e c h a s s e l a s o u 1 3 3 k g d ' a u t r e s c é p a g e s é q u i v a l e n t à 1 0 0 l i t r e s d e m o û t . A r t . 5 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : > R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 0 5 3Contribution p o u r l e s j u s d e r a i s i n R O 1 9 8 4 R é g i o n M o û t b l a n c M o û t r o u g e F r . / l t F r . / I t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u canton d e B e r n e 4 . 1 5 4 . 6 0 C a n t o n d e V a u d 4 . — 4 . — C a n t o n d u V a l a i s 4 . 0 5 4 . 0 5 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 8 5 2 . 9 5 C a n t o n d u T e s s i n ' ) — 4 . — S u i s s e a l é m a n i q u e 3 . 5 0 4 . 3 0 I Q u a l i t é M e r l o t 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s ' e n t e n d e n t p o u r l e m o û t c l a r i f i é e t r e f r o i d i . C e s p r i x s o n t i n f é r i e u r s d e 1 0 c e n t i m e s p a r l i t r e p o u r l e m o û t n o n c l a r i f i é e t n o n r e f r o i d i . ' L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s s e f o n t c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x . A r t . 6 C o m m e r c e ' L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t a p p l i q u e r d e s m a r g e s n o r m a l e s e t o b t e n i r l ' a s s u - r a n c e é c r i t e d e l e u r s a c h e t e u r s q u ' i l s s ' e n g a g e n t à n e p a s d é p a s s e r l e s m a r g e s u s u e l l e s . 2 E l a b o r a t e u r s e t a c h e t e u r s d o i v e n t f a i r e b é n é f i c i e r l e s c o n s o m m a t e u r s d e l a t o t a l i t é d e l a r é d u c t i o n d e p r i x . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s u r v e i l l e l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . A r t . 7 P a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n ' L ' é l a b o r a t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : a . U n d é c o m p t e d é t a i l l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n o u d e m o û t p a r c a n t o n d e p r o v e n a n c e , a c c o m p a g n é d e s c o p i e s d e s f a c t u r e s é t a b l i e s p a r l e s v e n - d e u r s ; b . L e s r a p p o r t s o f f i c i e l s d u c o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e . 2 L e s f a c t u r e s d e s v e n d e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r e n p l u s d e l a m e n t i o n « m o û t p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e j u s d e r a i s i n s a n s a l c o o l » l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Quantité; b . P r o v e n a n c e ( c a n t o n ) ; c . C é p a g e ; d . T e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ( d e g r é O e c h s l e ) ; e . P r i x . 1054C o n t r i b u t i o n p o u r l e s j u s d e r a i s i n R O 1 9 8 4 3 D a n s l e s 2 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d u d é c o m p t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e à l ' é l a b o r a t e u r l e 9 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . S ' i l n ' y a p a s d e l i t i g e , l e s o l d e s e r a p a y é a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l a r e m i s e d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s p a r l e v e n d e u r o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e p r e u v e d e p a i e m e n t . A r t . 8 C o n t r ô l e s d e l a q u a l i t é ' L a c o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e p o u r l e s m o û t s e t l e s v i n s d e s t i n é s à l'exporta- t i o n c o n t r ô l e l a q u a l i t é d e s j u s m i s d a n s l e c o m m e r c e a v a n t l e s v e n d a n g e s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 L ' e n t r e p r i s e d o n t l e s j u s s o n t j u g é s d e q u a l i t é i n s u f f i s a n t e a u c o n t r ô l e , e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l a c o n t r i b u t i o n q u ' e l l e a t o u c h é e p o u r l a m a r c h a n d i s e n o n c o n f o r m e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e l e m o n t a n t d u r e m b o u r - s e m e n t . 3 D a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' é l a b o r a - t e u r p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n e t demander u n e c o n t r e - e x p e r t i s e . L ' O f f i c e f é d é r a l s t a t u e a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a c o n t r e - e x p e r t i s e e t c o m - m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' o p p o s a n t e n i n d i q u a n t l e s v o i e s d e d r o i t . L o r s q u e l ' o p p o s i t i o n e s t r e j e t é e , l e s f r a i s d e l ' e x p e r t i s e s o n t m i s à l a c h a r g e d e l ' o p p o s a n t . A r t . 9 C o n t r ô l e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a l e d r o i t d e p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s é l a b o r a t e u r s p a r t i c i p a n t à l a c a m p a g n e . 2 L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t r e m b o u r s e r l e s contributions i n d û m e n t t o u c h é e s . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n . 2 S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s c e l u i q u i : a . N e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . Q u i s u r p a s s e l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s u s u e l l e s o u q u i n e f a i t p a s b é n é - f i c i e r l e c o n s o m m a t e u r d e l a t o t a l i t é d e l a r é d u c t i o n d e p r i x . I ) R S 9 4 2 . 3 0 1 0 5 5C o n t r i b u t i o n p o u r l e s j u s d e r a i s i n R O 1 9 8 4 A r t . 1 1 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 0 9 1 0 5 6O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ! v u l'article 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' E n v u e d ' e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n s o u s u n e f o r m e n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 4 , u n e c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e a u x é l a b o r a - t e u r s d e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r u n e q u a n t i t é m a x i m a l e n ' e x c é d a n t p a s 6 0 0 0 0 0 l i t r e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é p a r t i t l e s q u a n t i t é s e n t r e l e s c a n t o n s e t l e s r é g i o n s s u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d e s v e n d a n g e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 . P o u r l e c a s o ù u n canton o u u n e r é g i o n n ' a t t e i n d r a i t p a s l e s q u a n t i t é s a t t r i b u é e s , d e s adaptations p e u v e n t ê t r e e x a m i n é e s . 3 S o n t a u s s i c o n s i d é r é s c o m m e m o û t s primeurs ( s a u s e r ) l e s m o û t s d e r a i s i n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e . 4 L a c o n t r i b u t i o n e s t p r é l e v é e s u r l e f o n d s v i n i c o l e s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 . A r t . 2 E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) L a c o n t r i b u t i o n n e s e r a v e r s é e q u e p o u r d u m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) , q u i : a . C o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 2 , l e t , 3 e e t 5 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 4 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . E s t é l a b o r é à p a r t i r d e r a i s i n s i n d i g è n e s d e c é p a g e s e u r o p é e n s ; c . A t t e i n t l a t e n e u r m i n i m a l e e n s u c r e f i x é e p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 5 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e , e t d . P r o v i e n t d e r a i s i n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a v e n - d a n g e . R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 3 I ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 3 > R S 9 4 2 . 3 0 1 1 9 8 4 — 7 5 9 3 4 ) R S 8 1 7 . 0 2 5 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 0 5 7C o n t r i b u t i o n p o u r l e m o û t p r i m e u r R O 1 9 8 4 A r t . 3 O b l i g a t i o n s d e s é l a b o r a t e u r s ' L e s é l a b o r a t e u r s q u i entendent p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d u p e r m i s d ' e x e r c e r l e c o m m e r c e d e s v i n s . 2 I l s d o i v e n t i n d i q u e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e j u s q u ' a u 2 9 s e p t e m - b r e 1 9 8 4 a u p l u s t a r d , q u e l l e s q u a n t i t é s d e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) à p r i x r é d u i t i l s c o m p t e n t m e t t r e s u r l e m a r c h é . P a s s é c e d é l a i , c e u x q u i n ' a u r o n t f a i t a u c u n e d é c l a r a t i o n n e p o u r r o n t p a s p r e n d r e p a r t à l a c a m p a g n e . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n I L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r l i t r e d e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) a u p l u s à : R é g i o n s M o û t p r i m e u r M o û t p r i m e u r b l a n c ( s a u s e r ) r o u g e ( s a u s e r ) F r . / I F r . / I C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 9 5 3 . 4 0 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 . 5 0 2 ) 2 . 9 5 2 ) — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s 0 . 9 0 2 ) 1 . 3 5 2 ) C a n t o n d e V a u d — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 8 0 2 . 8 0 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 . 3 5 2 ) 2 . 3 5 2 ) — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s 0 . 7 5 2 ) 0 . 7 5 2 ) C a n t o n d u V a l a i s — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 8 5 2 . 8 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 . 4 0 2 ) 2 . 4 0 2 ) — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s 0 . 8 0 2 ) 0 . 8 0 2 ) C a n t o n d e G e n è v e — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 1 . 6 5 1 . 7 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 1 . 2 0 2 ) 1 . 3 0 2 ) — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s C a n t o n d u T e s s i n ' ) — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 8 0 ' ) Q u a l i t é M e r l o t . 2 ) P o u r l i v r a i s o n e n l i t r e s s c e l l é s . 1 0 5 8C o n t r i b u t i o n p o u r l e m o û t p r i m e u r R O 1 9 8 4 R é g i o n s M o û t p r i m e u r b l a n c ( s a u s e r ) F r . / I M o û t p r i m e u r r o u g e ( m u s e r ) F r . / 1 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s — 2 . 3 5 e — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s — 0 . 7 5 1 ) S u i s s e a l é m a n i q u e — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s 2 . 3 0 3 . 1 0 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 1 . 8 5 ' ) 2 . 6 5 ' ) — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s 0 . 2 5 ! ) 1 . 0 5 1 ) I ) P o u r l i v r a i s o n e n l i t r e s s c e l l é s . 2 E n c a s d e n o n r e s p e c t v e r s l e b a s d e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ( a r t . 5 ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e r é d u i t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e n c o n s é q u e n c e . 3 P o u r l e s a c h a t s d e r a i s i n s , 1 2 5 k g d e c h a s s e l a s o u 1 3 3 k g d ' a u t r e s c é p a g e s é q u i v a l e n t à 1 0 0 l i t r e s d e m o û t . " S o n t n é g o c i a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e n t r e p r i s e s q u i a c h è t e n t l e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) a u x é l a b o r a t e u r s o u i m p o r t a t e u r s e t l e v e n d e n t a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s o u a u x d é t a i l l a n t s . A r t . 5 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s ' L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n M o û t b l a n c M o û t r o u g e F r . / I t F r . / 1 i C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 4 . 1 5 4 . 6 0 C a n t o n d e V a u d 4 . — 4 . — C a n t o n d u V a l a i s 4 . 0 5 4 . 0 5 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 8 5 2 . 9 5 C a n t o n d u T e s s i n — 4 . — S u i s s e a l é m a n i q u e 3 . 5 0 4 . 3 0 2 L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s ' e n t e n d e n t p o u r l e m o û t c l a r i f i é e t r e f r o i d i . C e s p r i x s o n t i n f é r i e u r s d e 1 0 c e n t i m e s p a r l i t r e p o u r l e m o û t n o n c l a r i f i é e t n o n r e f r o i d i . 3 L e s p a i e m e n t s a u x p r o d u c t e u r s s e f o n t c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x . 1 0 5 9Contribution p o u r l e m o û t p r i m e u r R O 1 9 8 4 A r t . 6 P r i x d e v e n t e ' L e s p r i x d e v e n t e p a r l i t r e d e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) à p r i x r é d u i t s ' é l è v e n t a u p l u s à : 1 f r . 2 0 p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s ( e n v r a c ) 1 f r . 9 0 p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s ( e n l i t r e s s c e l l é s ) 3 f r . 5 0 p o u r l e s l i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t a u x p a r t i c u l i e r s ( e n l i t r e s s c e l l é s ) 2 C e s p r i x d e v e n t e s ' e n t e n d e n t p o u r l e m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) c l a r i f i é e t r e f r o i d i , l i v r é f r a n c o d e s t i n a t a i r e . 3 E l a b o r a t e u r s e t a c h e t e u r s d o i v e n t f a i r e b é n é f i c i e r l e s c o n s o m m a t e u r s d e l a t o t a l i t é d e l a r é d u c t i o n d e p r i x . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s u r v e i l l e l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p r i x . A r t . 7 Paiement d e l a c o n t r i b u t i o n ' L ' é l a b o r a t e u r d o i t p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : a . U n d é c o m p t e , d é t a i l l a n t l e s a c h a t s d e r a i s i n o u d e m o û t p a r canton d e p r o v e n a n c e , a c c o m p a g n é d e s c o p i e s d e s f a c t u r e s é t a b l i e s p a r l e s v e n - d e u r s ; b . U n d é c o m p t e détaillant l e s v e n t e s d ' a p r è s l a c o u l e u r d u m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) e t l e s d e s t i n a t a i r e s ( i m p o r t a t e u r s , n é g o c i a n t s , c a f e t i e r s - r e t a u r a - t e u r s , p a r t i c u l i e r s ) ; c . L e s c o p i e s d e s f a c t u r e s a c q u i t t é e s , e t d . L e s r a p p o r t s o f f i c i e l s d u c o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e . 2 L e s f a c t u r e s d e l ' é l a b o r a t e u r d o i v e n t c o m p o r t e r e n p l u s d e l a m e n t i o n « m o û t p r i m e u r i n d i g è n e » l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . Q u a n t i t é b . C o u l e u r d u m o û t p r i m e u r ( s a u s e r ) c . T e n e u r n a t u r e l l e e n s u c r e ( d e g r é O e c h s l é ) d . E m b a l l a g e ( f û t o u b o u t e i l l e ) e t e . P r i x d e v e n t e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e à l ' é l a b o r a t e u r l a c o n t r i b u t i o n j u s - q u ' a u 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d . A r t . 8 C o n t r ô l e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a l e d r o i t d e p r o c é d e r e n t o u t t e m p s à d e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s é l a b o r a t e u r s p a r t i c i p a n t à l a c a m p a g n e . 2 L e s é l a b o r a t e u r s d o i v e n t r e m b o u r s e r l e s contributions i n d û m e n t t o u c h é e s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 2 , f e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e contribution. 1 0 6 0C o n t r i b u t i o n p o u r l e m o û t p r i m e u r R O 1 9 8 4 2 S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s c e l u i q u i : a . N e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . N e r e s p e c t e p a s l e s p r i x m a x i m a u x . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 1 0 1 1 R S 9 4 2 . 3 0 1 0 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 4 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s importateurs, s o n t l e s s u i - v a n t s : E n v r a c , e n c a g e o t s E n s a c s d e 5 k g E n e m b a l l a g e s d e 5 0 0 g F r . p a r k i l o g r a m m e n e t 2 . 5 5 2 . 7 0 2 . 9 5 A r t . 2 ' C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o s t a t i o n d e d e s t i n a t i o n d e l ' a c h e t e u r , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e n e t t o y é e m a c h i n e l l e m e n t d ' u n d i a m è t r e e n t r e 2 5 e t 4 0 m i l l i m è t r e s , r é p o n d a n t a u x e x i g e a n c e s d e q u a l i t é p o u r l e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . 2 L a m a r g e d e l'expéditeur e s t c o n t e n u e d a n s c e s p r i x e t n e d o i t p a s y ê t r e a j o u t é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 4 4 2 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 5 ' l R S 9 1 6 . 0 1 1 0 6 2 1 9 8 4 - 7 9 2C o n v e n t i o n d u 3 0 m a i 1 9 7 5 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e ( E S A ) R S 0 . 4 2 5 . 0 9 ; R O 1 9 8 0 2 0 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I r l a n d e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 9 4 1 6 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 0 2 0 5 3 . 1 9 8 4 — 7 2 2 1 0 6 3Convention d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e habitats d e l a s a u v a g i n e R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l u o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A l g é r i e A u t r i c h e M a u r i t a n i e U r u g u a y A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 4 m a r s 1984 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A 1 6 a v r i l 1 9 8 3 2 2 o c t o b r e 1 9 8 2 A 2 2 f é v r i e r 1 9 8 3 2 2 m a i 1984 A 2 2 s e p t e m b r e 1984 2 9 4 1 7 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 1 4 5 , 1 9 7 8 3 0 6 , 1 9 8 1 4 6 0 e t 1 9 8 3 1 4 2 . 1 0 6 4 1984 — 7 2 3T r a i t é d u 1 1 f é v r i e r 1 9 7 1 i n t e r d i s a n t d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l R S 0 . 5 1 5 . 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u traité l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M e x i q u e 2 ) 2 3 m a r s 1 9 8 4 A 2 3 m a r s 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s M e x i q u e 1 . L e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n e s t i m e q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u t r a i t é , y c o m p r i s l ' a r t i c l e 1 , n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e s i g n i f i a n t q u ' u n Etat a l e d r o i t d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s o u d ' a u t r e s a r m e s d e d e s - t r u c t i o n m a s s i v e , o u t o u t e s s o r t e s d ' a r m e s o u d i s p o s i t i f s m i l i t a i r e s , s u r l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l d u M e x i q u e . 2 . C o m m e c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n s e r é s e r v e l e d r o i t d e v é r i f i e r , d ' i n s p e c t e r , d e d é p l a c e r o u d e d é t r u i r e t o u t e a r m e , s t r u c t u r e , i n s t a l l a t i o n , dispositif o u é q u i p e m e n t m i l i t a i r e s p l a c é s s u r s o n p l a t e a u c o n t i n e n t a l , y c o m p r i s l e s a r m e s n u c l é a i r e s o u a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e . 3 . L a p o s i t i o n b i e n c o n n u e d u G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n d a n s t o u s l e s f o r u m s i n t e r n a t i o n a u x o ù o n t e u l i e u d e s n é g o c i a t i o n s s u r l e d é s a r m e - m e n t e s t c e l l e d e p l a i d e r p o u r u n d é s a r m e m e n t g é n é r a l e t t o t a l e t s u r t o u s l e s t e r r i t o i r e s p o s s i b l e s . A c e t é g a r d , b i e n q u e l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n e û t p r é f é r é u n t r a i t é q u i i n t e r d i s e c l a i r e m e n t l e p l a c e m e n t d ' a r m e s n u c l é a i r e s o u d e t o u t e s a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r n ' i m p o r t e q u e l e s p a c e p h y s i q u e , i l a d h è r e a u p r é s e n t t r a i t é , q u i l i m i t e l a d i t e i n t e r d i c t i o n a u f o n d d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u ' à l e u r s o u s - s o l , c o n s i d é r a n t q u e c e l u i - c i c o n s t i t u e u n p a s v e r s l ' o b j e c t i f t e n - d a n t à obtenir u n e i n t e r d i c t i o n u n i v e r s e l l e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e z o n e s d é n u c l é a r i s é e s d a n s l e m o n d e e n t i e r . 4 . A y a n t s i g n é e t r a t i f i é l a C o n v e n t i o n d e 1 9 8 2 s u r l e d r o i t d e l a m e r , l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n c o n s i d è r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n , q u i s o n t e n r a p p o r t a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d u t r a i t é , s ' a p p l i q u e n t p l e i n e m e n t à c e d e r n i e r . 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 3 5 , 1 9 7 8 1 0 6 4 , 1 9 8 2 2 5 9 e t 1 9 8 3 1 1 9 5 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 9 4 1 8 1 9 8 4 - 7 2 4 1 0 6 5A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c S r i L a n k a d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 3 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 1 1 j a n v i e r 1 9 8 3 , e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 5 j u i n 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 8 1 4 6 ' 1 F F 1 9 8 3 I 1 1 4 3 1 0 6 6 1 9 8 3 - 8 5 0C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d'impôts s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 1 1 j a n v i e r 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i - t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p - t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r l a f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e - v e n u o u d e l a f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) à S r i L a n k a : i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , y c o m p r i s l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u b a s é s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l a G r e a t e r C o l o m b o E c o n o m i c C o m m i s s i o n ; e t R S 0 . 6 7 2 . 9 7 1 . 2 1 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 4 1 0 6 7 ) . 2 ) R O 1 9 8 4 1 0 6 6 1 9 8 3 - 8 5 1 1067D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 i i ) l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t d e S r i L a n k a » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x i ) s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , rendement d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ; e t i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a - l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e r o n t l e s m o d i f i c a t i o n s importantes a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « S r i L a n k a » d é s i g n e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a a i n s i q u e t o u t e z o n e s i t u é e h o r s d e s e a u x t e r r i t o r i a l e s d e S r i L a n k a q u i , e n a c c o r d a v e c l e d r o i t d e s g e n s , a é t é o u p o u r r a u l t é r i e u r e - m e n t ê t r e d é s i g n é e , p a r l a l é g i s l a t i o n d e S r i L a n k a r e g a r d a n t l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l , c o m m e u n t e r r i t o i r e s u r l e q u e l p e u v e n t ê t r e e x e r c é s l e s d r o i t s d e S r i L a n k a r e l a t i f s a u l i t d e l a m e r e t a u s o u s - s o l a i n s i q u ' a u x r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n Etat c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é - s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e S r i L a n k a o u l a S u i s s e e t , p o u r S r i L a n k a , l o r s q u e l ' e x p r e s s i o n e s t e m p l o y é e d a n s u n s e n s g é o g r a p h i q u e , l e t e r r i - t o i r e s u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e d r o i t f i s c a l d e S r i L a n k a ; d ) l e t e r m e «personne» c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s «entreprise d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t «entreprise d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; g ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; 1 0 6 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 h ) l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a nationalité d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; i i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; i ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : i ) à S r i L a n k a , l e « C o m m i s s i o n e r - G e n e r a l o f I n l a n d R e v e n u e » ; i i ) e n S u i s s e , l e d i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t concernant l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a c o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a - l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s - p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d'eux, e l l e e s t c o n s i d é - r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a nationalité d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a nationalité d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c - t i v e e s t s i t u é . 1 0 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e installation f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n ; b ) u n e s u c c u r s a l e ; c ) u n b u r e a u ; d ) u n e u s i n e ; e ) u n a t e l i e r ; f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , e t g ) u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u u n e p l a n t a t i o n . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e s i x m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d'exposition o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l'entreprise; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d'exposition o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e installation f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e installation f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e installation f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a I l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . U n e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a - t u t i n d é p e n d a n t , v i s é a u p a r a g r a p h e 6 — e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) e l l e d i s p o s e d a n s c e t Etat d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t e t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l'activité d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i t l i m i t é e à l ' a c h a t d e m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e , o u b ) e l l e d i s p o s e d a n s c e t Etat d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t e t l u i p e r m e t t a n t d ' e x é c u t e r d e s c o m m a n d e s p o u r l ' e n t r e p r i s e a u m o y e n d ' u n s t o c k d e b i e n s o u d e m a r c h a n d i s e s , q u ' e l l e e n t r e t i e n t d a n s c e t Etat e t q u i a p p a r t i e n t à l ' e n t r e p r i s e . 1 0 7 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 6 . U n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i - t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , s i l e s a c t i v i t é s d e c e t a g e n t s o n t e x e r c é e s t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e e n t r e p r i s e , i l n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t i n d é p e n d a n t a u s e n s d e c e p a r a g r a p h e . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i - l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m - p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i - l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s - s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e - n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r 1 0 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s - s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d'adminis- t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é - f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s - s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r autrement. 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a - r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s b é n é f i c e s r e t i r é s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e n a v i r e s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l c e t t e e x p l o i t a t i o n e s t e f f e c t u é e ; m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 0 p o u r c e n t d e l ' i m p ô t q u i , à d é f a u t d e c e p a r a - g r a p h e , a u r a i t é t é d û e n application d u d r o i t i n t e r n e d e c e t E t a t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l a p a r t i c i p a - t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e international d ' e x p l o i t a t i o n p a r d e s e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s n a v i r e s o u a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . 4 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t 1 0 7 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a t i o n d u n a v i r e e s t u n r é s i - d e n t . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i - r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a - t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f e r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e - p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e - m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i - d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e - n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , parts d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e 1 0 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e rattache e f f e c - t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u titre d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s proviennent e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 3 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i t é s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù proviennent l e s i n t é r ê t s , u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l'intermédiaire d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 1 0 7 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r - s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e dernier m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c - t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , artistique o u s c i e n t i f i - q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u l a r a d i o d i f f u s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e ' m a r q u e d e f a b r i - q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r - m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s - t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù proviennent l e s r e d e v a n c e s , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t - t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 7 s o n t a p p l i - c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e - v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r - 1 0 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 s o n n e s , l e m o n t a n t d e r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a - q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r montant. D a n s c e c a s , l a p a r - t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 1 . L e s p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e consultation, p r o - v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s p a i e m e n t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s proviennent e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , s i l e s s e r v i c e s s o n t f o u r n i s d a n s c e t Etat p a r u n e e n t r e p r i s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s e m p l o y é s o u t o u t a u t r e p e r s o n n e l e n g a g é p a r e l l e d a n s c e b u t e t s i c e s a c t i - v i t é s s e p o u r s u i v e n t d a n s c e t Etat p o u r u n e p é r i o d e d é p a s s a n t s i x m o i s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s ; l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e c e s p a i e m e n t s . 3 . L ' e x p r e s s i o n « p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s » e m p l o y é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s d e t o u t e s o r t e y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n q u ' u n e e n t r e p r i s e f o u r n i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s e m p l o y é s o u d e p e r s o n n e l e n g a g é d a n s c e b u t , à l ' e x c e p t i o n d e s p a i e m e n t s p o u r s e r - v i c e s p r o f e s s i o n n e l s o u a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e n a t u r e s i m i l a i r e m e n t i o n n é s à l'article 1 5 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - tant, e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù proviennent l e s p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a - t e u r d e s p a i e m e n t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s p a i e m e n t s p o u r l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o - v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s p a i e m e n t s , q u ' i l s o i t o u n o n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r p o u r l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s p a i e m e n t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r - s o n n e s , l e m o n t a n t d e s p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a - 1 0 7 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 t i o n p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é - b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s - p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e dernier montant. D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a - t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 4 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a - t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l'expoitation d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e s i e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e p a r a g r a p h e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 8 s o n t d é t e r m i n a n - t e s . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 5 S e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 , 1 9 e t 2 0 , l e s s a l a i r e s , traitements e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é a i n s i q u e l e s r e v e n u s q u ' i l r e t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c - t è r e a n a l o g u e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s n e s o i e n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s y s o n t e x e r c é s o u a c c o m - p l i s , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s r e ç u s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e - n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u titre d ' u n e m p l o i s a l a r i é , d e s e r v i c e s o u d ' a c t i v i t é s e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s e t 1 0 7 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 b ) l e s r é m u n é r a t i o n s o u l e s r e v e n u s s o n t p a y é s p a r u n e p e r s o n n e o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s o u d e s r e v e n u s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e c e t t e p e r s o n n e a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a - t i o n s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n t e e t a u t r e s rétributions s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o - s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c - t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s e t r e n t e s 1 . T o u t e p e n s i o n ( a u t r e q u ' u n e p e n s i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 9 ) o u t o u t e r e n t e p a y é e à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e t e r m e « p e n s i o n » d é s i g n e u n p a i e m e n t p é r i o d i q u e e f f e c t u é a u titre d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r o u a u t i t r e d e c o m p e n s a t i o n p o u r d e s d o m m a g e s c o r - p o r e l s s u r v e n u s p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e s e r v i c e s . 3 . L e t e r m e «rentes» d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e , p a y a b l e p é r i o d i q u e - m e n t à t e r m e s f i x e s p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r - m i n é e o u d é t e r m i n a b l e , a u t i t r e d e contrepartie d ' u n e p r e s t a t i o n a d é q u a t e e t e n t i è r e e n a r g e n t o u a p p r é c i a b l e e n a r g e n t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u u n e s u b d i v i s i o n politique o u c o l l e c t i v i t é l o c a l e à u n e 1 0 7 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 p e r s o n n e p h y s i q u e , a u titre d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t Etat e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat q u i : i ) p o s s è d e l a nationalité d e c e t E t a t , o u i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e o u c o l l e c t i v i t é l o c a l e , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é s a u titre d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u u n e s u b - d i v i s i o n p o l i t i q u e o u c o l l e c t i v i t é l o c a l e . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s e t a p p r e n t i s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e , q u i e s t o u q u i é t a i t a u - p a r a v a n t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n , n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t o u q u i é t a i t a u p a r a v a n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a f i n d ' y p o u r - s u i v r e s e s é t u d e s , d e s r e c h e r c h e s o u s a f o r m a t i o n o u a f i n d ' y a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e t e c h n i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e , e s t e x o n é r é e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' i m p ô t , d u r a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l d o u z e m o i s , p o u r d e s r é m u n é r a t i o n s a u titre d ' u n e m p l o i s a l a r i é d a n s c e t a u t r e E t a t , à c o n d i t i o n q u e c e t e m p l o i s o i t e n r e l a - t i o n d i r e c t e a v e c s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s , s a f o r m a t i o n o u s o n a p p r e n t i s - s a g e e t q u e l e s r é m u n é r a t i o n s p r o v e n a n t d e c e t e m p l o i n ' e x c è d e n t p a s 1 8 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s o u l e u r é q u i v a l e n t e n m o n n a i e d e S r i L a n k a a u t a u x o f f i c i e l d u c h a n g e . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é - s e n t e c o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 1 0 7 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e p a r a g r a p h e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 8 s o n t d é t e r m i - n a n t e s . 4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e S r i L a n k a q u i c o n c e r n e n t l ' i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t d e S r i L a n k a d e l ' i m p ô t p a y a b l e d a n s u n t e r r i t o i r e h o r s d e S r i L a n k a ( q u i n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u x p r i n - c i p e s g é n é r a u x s u i v a n t s ) , l ' i m p ô t s u i s s e p a y a b l e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d i r e c t e m e n t o u p a r v o i e d e r e t e n u e , s u r l e s r e v e n u s e t b é n é f i c e s d e s o u r c e s s u i s s e s o u s u r l a f o r t u n e s i t u é e e n S u i s s e ( à l ' e x c l u s i o n , d a n s l e c a s d ' u n d i v i d e n d e , d e l ' i m p ô t p a y é a u titre d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d u d i v i d e n d e ) , e s t i m p u t a b l e s u r l ' i m p ô t d e S r i L a n k a c a l c u l é s u r l e s m ê m e s é l é m e n t s d e r e v e n u s o u d e f o r t u n e q u e c e u x s u r l e s q u e l s l ' i m p ô t s u i s s e a é t é c a l c u l é . C e t t e i m p u t a t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r l ' i m p ô t d e S r i L a n k a ( c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n ) s u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s o u r c e s s u i s s e s o u l a f o r t u n e q u i y e s t s i t u é e . 2 . a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r - t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , s o n t i m p o - s a b l e s à S r i L a n k a , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d u r e v e n u o u d e l a f o r - t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . C e p e n d a n t , l o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s b é n é f i c e s d e s o u r c e s s r i l a n k a i s e s , q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l'article 8 , s o n t i m p o s a b l e s à S r i L a n k a , l ' i m p ô t s u i s s e p r é l e v é s u r c e s b é n é f i c e s s e r a r é d u i t d e m o i t i é . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s 1 0 8 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 s o n t i m p o s a b l e s à S r i L a n k a , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é à S r i L a n k a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , correspondant a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s à S r i L a n k a , o u i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é à S r i L a n k a d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u p a i e m e n t s p o u r s e r - v i c e s . L a S u i s s e déterminera l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . A r t i c l e 2 4 Non-discrimination 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o - n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e trouvent d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , nonobstant l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i - d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e s a r t i c l e s 1 1 , 1 2 o u 1 3 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s , p a i e - m e n t s p o u r s e r v i c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i - d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 1 0 8 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e - m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c - t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e l l e p e u t , indépendamment d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l'article 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n - t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a c o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x - q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n - t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i - t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a c o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i - q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 6 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n - n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e 1 0 8 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n Etat t i e r s e s t c o n s i d é r é e , a u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n , c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t Etat o u p o u r l a f o r t u n e s i t u é e e n d e h o r s d e c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u o u d e s a f o r t u n e , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r - manente d ' u n Etat t i e r s , l o r s q u ' i l s s e trouvent s u r l e territoire d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i - f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) à S r i L a n k a , p o u r l e r e v e n u o u l a f o r t u n e i m p o s a b l e s p o u r l e s a n n é e s d e t a x a t i o n c o m m e n ç a n t l e l e r a v r i l 1 9 8 1 o u a p r è s c e t t e d a t e ; b ) e n S u i s s e , p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e 1 C r j a n v i e r 1 9 8 2 o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e m a i s e l l e p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , m o y e n n a n t n o t i - f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l a v o i e diplomatique j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a c o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) à S r i L a n k a , p o u r l e r e v e n u o u l a f o r t u n e i m p o s a b l e s p o u r l e s a n n é e s d e t a x a t i o n c o m m e n ç a n t l e 1 e r a v r i l d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e d u r a n t l a q u e l l e c e t t e n o t i f i c a t i o n a é t é d o n n é e , o u a p r è s c e t t e d a t e ; b ) e n S u i s s e , p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e ' j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e d u r a n t l a q u e l l e c e t t e n o t i f i c a t i o n a é t é d o n n é e , o u a p r è s c e t t e d a t e . 1 0 8 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à C o l o m b o , l e 1 1 j a n v i e r 1 9 8 3 , e n l a n g u e s a l l e - m a n d e , c i n g a l a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t c i n g a l a i s , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a : C . O c h s e n b e i n J . A . R . F e l i x 2 9 3 7 8 1 0 8 4P r o t o c o l e T r a d u c t i o n & 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a s o n t c o n v e n u s , l o r s d e l a s i g n a t u r e à C o l o m b o , l e 1 1 j a n v i e r 1 9 8 3 , d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n matière d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a d i t e c o n v e n t i o n : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 7 E u é g a r d a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t v e n d d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , l e s b é n é - f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n - t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e p r i s e , m a i s s u r l a s e u l e b a s e d e l a p a r t d e s r e c e t t e s t o t a l e s q u i e s t i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u p o u r c e t t e a c t i v i t é . D a n s l e c a s d e s c o n t r a t s d e s u r v e i l l a n c e , d e f o u r n i t u r e , d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d'équipements o u d e l o c a u x i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i f i q u e s , o u d e t r a v a u x p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u contrat, m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . L e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à l a p a r t d u c o n t r a t e x é c u t é e p a r l e s i è g e p r i n c i p a l d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t l ' e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 3 S i , d a n s u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n c o n c l u e ultérieurement e n t r e l a S u i s s e e t u n E t a t t i e r s , l a S u i s s e a c c e p t e u n p l u s h a u t t a u x d ' i m p o s i t i o n d a n s l e p a y s d e l a s o u r c e s u r l e s p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s q u e c e l u i q u i e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e n i n f o r m e r a s a n s r e t a r d l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 4 1 0 8 5 ) . 1 0 8 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 S r i L a n k a e t o u v r i r a d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d'accorder l e m ê m e t r a i t e m e n t à l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a q u e c e l u i q u i a é t é a c c o r d é à l ' E t a t t i e r s . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 1 e t 2 3 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , l ' i m p ô t p e r ç u s u r d e s i n t é r ê t s q u i o n t l e u r s o u r c e d a n s l ' u n d e s E t a t s e t q u i s o n t p a y é s à u n e b a n q u e o u a u t r e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e t q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 4 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 3 E u é g a r d a u s o u s - p a r a g r a p h e b d u p a r a g r a p h e 2 , i l e s t e n t e n d u q u e s e l o n l ' A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 a o û t 1 9 6 7 , l e d é g r è v e m e n t a c c o r d é à u n r é s i d e n t d e S u i s s e p o u r d e s i m p ô t s p a y é s à l a s o u r c e à S r i L a n k a s u r d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e t p a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s , c o n s i s t e e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e s u r l ' i m p ô t s u i s s e d e l ' i m p ô t p e r ç u à S r i L a n k a a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n ; c e t t e r é d u c t i o n n e p e u t e x c é d e r l a p a r t d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é e a v a n t c e t t e r é d u c t i o n , a f f é r e n t e a u x r e v e n u s s u s - m e n t i o n n é s . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à C o l o m b o , l e 1 1 j a n v i e r 1 9 8 3 , e n l a n g u e s a l l e - m a n d e , c i n g a l a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s a l l e m a n d e t c i n g a l a i s , l e t e x t e a n g l a i s f e r a f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e s o c i a l i s t e d e S r i L a n k a : C . O c h s e n b e i n J . A . R . F e l i x 2 9 3 7 8 1 0 8 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-38 vom 02.10.1984 (S. 1043-1086) RO-1984-38 du 02.10.1984 (p. 1043-1086) RU-1984-38 del 02.10.1984 (p. 1043-1086) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 02.10.1984 Date Data Seite 1043-1086 Page Pagina Ref. No 30 004 746 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.