R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 0 1 9 m a r s 1 9 9 1 6 3 0 J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M D M F ) . O d u D M F 6 3 1 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s 6 3 6 T a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s e n é c h a n g e d e p r e s t a t i o n s ( o r d o n n a n c e c o n c e r - n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F ) . O d u D M F 6 6 2 T i r h o r s d u s e r v i c e ( o r d o n n a n c e s u r l e t i r ) 6 7 4 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s 7 0 2 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e D d e l a C o n v e n t i o n . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 2 / 1 9 8 7 7 2 1 I n d e m n i t é d e c h ô m a g e e n c a s d e p e r t e p a r n a u f r a g e . C o n v e n t i o n n ° 8 7 2 2 C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s 7 2 4 C r é a t i o n d e l ' A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . C o n v e n - t i o n 6 2 9O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M D M F ) d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 L e Département m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 9 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u v o i r d e p r o n o n c e r d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s L o r s q u e l e p o u v o i r d e p r o n o n c e r d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , i l e s t e x e r c é : a . A l ' é g a r d des p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e p r é s e n t e r a u r e c r u t e m e n t , p a r l e c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l a p r é p a r a t i o n o u le d é r o u l e m e n t d u r e c r u t e - m e n t a l i e u ; b . A l ' é g a r d des r e c r u e s , p a r le c a n t o n a u q u e l la r e c r u e e s t a t t r i b u é e p o u r ê t r e c o n v o q u é e à l ' é c o l e d e r e c r u e s ; c . A l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à l ' i n s p e c t i o n q u i n e s e p r é s e n t e n t p a s à l ' i n s p e c t i o n à l a d a t e p r é v u e , o u qui n ' o n t p a s é t é a d m i s e s à l ' i n s p e c t i o n p o u r c a u s e d e r e t a r d , p a r le c a n t o n s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n s p e c t i o n a l i e u ; d . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , p a r l e c a n t o n q u i e s t c o m p é t e n t s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n des t r o u p e s a f f e c t é e s à des t â c h e s c a n t o n a l e s p o u r la f o r m a t i o n d o n t f a i t p a r t i e l e m i l i t a i r e o u , s i u n e t e l l e c o m p é t e n c e f a i t d é f a u t , p a r l e c a n t o n d e d o m i c i l e o u l e c a n t o n d u d e r n i e r d o m i c i l e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 2 8 9 R S 3 2 2 . 2 1 1 ) R S 3 2 2 . 2 ; R O 1 9 9 1 2 4 8 6 3 0 1 9 9 1 - 1 2 4O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i l l e t 1 8 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s o f f i c i e l s s t a t i s t i q u e s e n S u i s s e ; v u l e s a r t i c l e s 2 1 e t 7 0 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 2 ) s u r l ' a l c o o l , a r ê t e : S e c t i o n 1 : D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t d ' u n e p a r t le r e c e n s e m e n t e x h a u s t i f des a r b r e s f r u i t i e r s e n 1 9 9 1 , d ' a u t r e p a r t l e s e n q u ê t e s p a r t i e l l e s s u r l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s q u i o n t l i e u c h a q u e a n n é e d e 1 9 9 2 à l ' a n 2 0 0 0 . S e c t i o n 2 : R e c e n s e m e n t e x h a u s t i f d e s a r b r e s f r u i t i e r s e n 1 9 9 1 A r t . 2 O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t 1 L e r e c e n s e m e n t f é d é r a l des a r b r e s f r u i t i e r s d e 1 9 9 1 e s t u n r e l e v é p o r t a n t s u r : a . L ' é t e n d u e , l ' e m p l a c e m e n t , l e s c o n d i t i o n s d e p r o p r i é t é e t l ' â g e d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s ; b . L e n o m b r e e t l ' é t a t s a n i t a i r e des a r b r e s f r u i t i e r s s u r p r a i r i e s e t . c h a m p s ; c . L e s e s p è c e s e t , e n p a r t i e , l e s v a r i é t é s d e s a r b r e s f r u i t i e r s . 2 L e r e c e n s e m e n t a l i e u d u l e r a v r i l a u 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 . 3 L e s c o m m u n e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a r b o r i c u l t u r e j o u e u n r ô l e i n s i g n i f i a n t p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é e s d u r e c e n s e m e n t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e ( l ' O f f i c e ) s e p r o n o n c e s u r l e s r e q u ê t e s d e s c a n t o n s d e m a n d a n t à f a i r e e x c l u r e d u r e c e n s e m e n t c e r t a i n e s c o m m u n e s . A r t . 3 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e p r é p a r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c la R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ( R é g i e ) , l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e e t l e s i n s t r u c t i o n s p o u r l e s o r g a n e s c h a r g é s d u r e l e v é . I l s u r v e i l l e l e r e c e n s e m e n t , d é p o u i l l e l e s q u e s t i o n n a i r e s e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s . I l p e u t , a u b e s o i n , t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . R S 4 3 1 . 9 1 6 . 1 3 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 2 ) R S 6 8 0 1 9 9 1 - 1 5 5 6 3 1R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s R O 1 9 9 1 2 L e s c a n t o n s r é p o n d e n t d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s qui s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r l e r e c e n s e m e n t d e s a r b r e s f r u i t i e r s . 3 L e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s p r o c è d e n t a u d é n o m b r e m e n t d e s a r b r e s s u r p r a i r i e s e t c h a m p s à m o i n s q u e l e c a n t o n n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . E l l e s v é r i f i e n t l ' e x a c t i - t u d e des d o n n é e s f i g u r a n t s u r l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e e t s e c h a r g e n t d e r e n v o y e r l e s q u e s t i o n n a i r e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i . a L e s q u e s t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s a u s e r v i c e c o m p é t e n t j u s q u ' a u 1 4 a o û t 1 9 9 1 . 5 D a n s l e s c a n t o n s q u i e f f e c t u e n t d é j à u n r e c e n s e m e n t d e s a r b r e s f r u i t i e r s , l ' O f f i c e p e u t r e n o n c e r a u q u e s t i o n n a i r e f é d é r a l e t u t i l i s e r l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t c a n t o n a l . I l p e u t , a u b e s o i n , c o m p l é t e r c e s d o n n é e s à l ' a i d e d ' u n q u e s t i o n n a i r e r e s t r e i n t . A r t . 4 E n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s q u i , à l e u r s p r o p r e s f r a i s , d é s i r e n t c o m p l é t e r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s p a r des q u e s t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , o u qui o n t l ' i n t e n t i o n d e c o m b i n e r c e r e c e n s e m e n t a v e c d ' a u t r e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s , d o i v e n t e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à l ' O f f i c e . S e c t i o n 3 : E n q u ê t e a n n u e l l e s u r l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s A r t . 5 O b j e t e t d a t e d e l ' e n q u ê t e 1 L ' e n q u ê t e a n n u e l l e p a r t i e l l e s u r l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s e s t u n r e l e v é p o r t a n t s u r l ' é t e n d u e , l ' e m p l a c e m e n t , l e s c o n d i t i o n s d e p r o p r i é t é e t l ' â g e d e s c u l t u r e s f r u i - t i è r e s , a i n s i q u e s u r l e s e s p è c e s e t l e s v a r i é t é s d e s a r b r e s f r u i t i e r s . 2 U n c a n t o n p e u t , p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , d e m a n d e r à la R é g i e d ' ê t r e d i s p e n s é d e c e t t e e n q u ê t e . L a R é g i e s e p r o n o n c e s u r l e s r e q u ê t e s d e s c a n t o n s . 3 L e r e l e v é a l i e u , c h a q u e a n n é e , d u d é b u t m a r s a u 3 1 a o û t , d e 1 9 9 2 à l ' a n 2 0 0 0 . A r t . 6 E x é c u t i o n 1 L a R é g i e p r é p a r e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e l e s f o r m u l e s d e r e l e v é e t l e s i n s t r u c t i o n s p o u r l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e n q u ê t e . E l l e s u r v e i l l e l ' e n q u ê t e , d é p o u i l l e l e s q u e s t i o n n a i r e s e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s r é p o n d e n t d e l ' e x é c u t i o n d e l ' e n q u ê t e s u r l e u r t e r r i t o i r e . I l s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s q u i s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r l ' e n q u ê t e s u r l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s . 3 L e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e s d o i v e n t a u p l u s t a r d ê t r e r e n v o y é e s à la R é g i e d a n s l a s e m a i n e qui s u i t l a f i n d e l ' e n q u ê t e . a D a n s l e s c a n t o n s q u i e f f e c t u e n t d é j à u n r e l e v é d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s , l a R é g i e p e u t r e n o n c e r a u q u e s t i o n n a i r e f é d é r a l e t u t i l i s e r l e s d o n n é e s d u r e l e v é c a n t o n a l . 6 3 2R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 7 C o l l a b o r a t i o n des e x p l o i t a n t s L e s p r o p r i é t a i r e s e t l e s e x p l o i t a n t s d e b i e n s - f o n d s p o r t a n t d e s a r b r e s f r u i t i e r s n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r l e s o p é r a t i o n s d e r e l e v é e t d e c o n t r ô l e . I l s f o u r n i s s e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t a c c o r d e n t l ' a c c è s à l e u r s t e r r a i n s . A r t . 8 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s s e r v i c e s c h a r g é s d e s r e l e v é s o u d u d é p o u i l l e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n s o n t t e n u s d e t r a i t e r d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e l e s d o n n é e s t o u c h a n t l e s p o s s e s s e u r s e t c o n t e n u e s d a n s l e s f o r m u l e s d e r e c e n s e m e n t . C e s p e r s o n n e s e t s e r v i c e s s e r o n t e x p r e s s é m e n t i n f o r m é s d e l e u r o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . A r t . 9 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s des r e l e v é s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s o u c o n f o r m é m e n t a u x b u t s f i x é s a u 2 e a l i n é a . 2 L e s d o n n é e s r e l e v é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t s e r v e n t à la m i s e à j o u r d u r e g i s t r e d ' a d r e s s e s d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s t e n u p a r l ' O f f i c e ( a r t . 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c . 1 9 8 8 1 ) s u r la t e n u e d ' u n r e g i s t r e des e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ) . A r t . 1 0 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s 1 L ' O f f i c e e t la R é g i e n e s o n t p a s a u t o r i s é s à s e d e s s a i s i r d e s q u e s t i o n n a i r e s r e m p l i s . 2 I l s p e u v e n t c o m m u n i q u e r à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t o u d e s e n q u ê t e s , qui s o n t t r a n s p o s é e s s u r u n s u p p o r t d e d o n n é e s : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e la C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s ; b . A u x s t a t i o n s c a n t o n a l e s d ' a r b o r i c u l t u r e ; c . A u x i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e o u à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e . 3 L ' O f f i c e e t l a R é g i e n e p e u v e n t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s q u e s i l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s e s t a s s u r é e . Les d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 4 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s . 5 L e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e ( 2 e a l . , l e t . c ) d o i v e n t r e s t i t u e r c e s d o n n é e s à l ' O f f i c e o u à la R é g i e , o u l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e u r s t r a v a u x t e r m i n é s . 1 > R S 4 3 1 . 9 0 3 6 3 3R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s R O 1 9 9 1 A r t . 1 1 P u b l i c a t i o n 1 L ' O f f i c e o u l a R é g i e p u b l i e n t o u r e n d e n t a c c e s s i b l e s l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e - m e n t e t d e s e n q u ê t e s s o u s u n e f o r m e q u i e x c l u t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e x p l o i t a n t s o u d e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s p u b l i e r o u r e n d r e a c c e s s i b l e s l e s d o n n é e s p a r c o m m u n e r e l a t i v e s à l a s u r f a c e a r b o r i c o l e e t a u n o m b r e d ' a r b r e s s e l o n l e s e s p è c e s e t l e s v a r i é t é s . 2 L e s r é s u l t a t s é t a b l i s e t p u b l i é s p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s d o i v e n t l ' ê t r e s o u s u n e f o r m e q u i e x c l u t t o u t e i d e n t i f i c a t i o n des e x p l o i t a n t s o u des e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é . A r t . 1 2 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L ' O f f i c e e t la R é g i e v e i l l e n t à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . 2 I l s d é t r u i s e n t l e s q u e s t i o n n a i r e s d è s q u e l e s o p é r a t i o n s d e d é p o u i l l e m e n t s o n t t e r m i n é e s . A r t . 1 3 R é p a r t i t i o n des f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n e t d ' e n v o i d e s i m p r i m é s , l e s f r a i s d e c o n t r ô l e e t d e d é p o u i l l e m e n t des d o n n é e s , a i n s i q u e l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L a R é g i e p a r t i c i p e aux f r a i s d i r e c t s d u r e c e n s e m e n t ( o r g a n i s a t i o n , i n s t r u c t i o n e t s u r v e i l l a n c e ) ainsi q u ' a u d é d o m m a g e m e n t des a g e n t s r e c e n s e u r s . 3 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s d i r e c t s d u r e c e n s e m e n t a i n s i q u e l e s f r a i s d e d é d o m m a g e m e n t d e s a g e n t s r e c e n s e u r s , p o u r l a p a r t q u i e x c è d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e . 4 L a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x f r a i s e s t r é g l é e p a r d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o - n a l e s . A r t . 1 4 T a x e s p o s t a l e s L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s p a i e l e s t a x e s f o r f a i t a i r e s p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x f a i t s a u t i t r e des r e l e v é s , e t p l u s p r é c i s é m e n t : a . P o u r l e s e n v o i s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n , des c a n t o n s e t des c o m m u n e s e t p e s a n t 2 0 k g a u p l u s ; b . P o u r l e s e n v o i s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s o u l e s offices d e s c o m m u n e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c e n s e m e n t q u ' e l l e s o n t i n s t i t u é e s e t l e s a g e n t s r e c e n - s e u r s e t p e s a n t 5 k g a u p l u s ; c . P o u r l e f a c t a g e des c o l i s d e p l u s d e 5 k g . 6 3 4R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s a r b r e s f r u i t i e r s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 1 . 1 1 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 7 9 6 3 5O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s e n é c h a n g e d e p r e s t a t i o n s ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F ) d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e s taxes e t é m o l u m e n t s p e r ç u s ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s o f f i c e s f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e n f a v e u r d e t i e r s e t f i x e l e t a r i f d e s t a x e s e t é m o l u m e n t s a u x a p p e n d i c e s 1 à 6 . A r t . 2 1 L e r è g l e m e n t d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s taxes e t é m o l u m e n t s d u D M F e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r R S 5 1 0 . 4 6 1 1 ) R S 5 1 0 . 4 6 ; R O 1 9 9 1 9 1 2 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O ( v o i r R O 1 9 8 4 4 1 0 ) . 6 3 6 1 9 9 1 — 8 0d 1 T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 1 T r a v a u x p o u r d e s t i e r s G é n é r a l i t é s 1 . L ' a p p e n d i c e 1 c o m p r e n d l e s taxes e t é m o l u m e n t s d e s t r a v a u x e f f e c t u é s p a r des a g e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l y c o m p r i s l e s m o y e n s d ' e x p l o i t a - t i o n u t i l i s é s . L e s t a x e s d e p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s p a r t i - c u l i è r e m e n t s e r o n t c a l c u l é e s s e l o n l e t e m p s q u e l e s a g e n t s l e u r o n t c o n s a c r é , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 1 . 1 . 2 . L e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d ' u r g e n c e s u r d e m a n d e p e u v e n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e la t a x e . 3 . N e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e s t a u x : a . L e s i n d e m n i t é s p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , le s e r v i c e d e n u i t e t l e s e r v i c e d u d i m a n c h e ; b . L e s i n d e m n i t é s p o u r h o r a i r e d e t r a v a i l i r r é g u l i e r ; c . L e s f r a i s d ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s , e t c . 4 . U n s u p p l é m e n t d ' a u m a x i m u m 5 0 p o u r c e n t e s t p e r ç u p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e n o r m a l d e t r a v a i l . 5 . U n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t d u p r i x d e r e v i e n t e s t p e r ç u p o u r l e m a t é r i e l f o u r n i c o n j o i n t e m e n t . 6 . L e s taxes e t é m o l u m e n t s à l a c h a r g e d u c a n t o n , m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 . 1 , s o n t r é d u i t s d e 5 0 p o u r c e n t l o r s q u e l e p e r s o n n e l d ' a d m i n i s t r a t i o n s f é d é r a l e s s ' o c c u p e des h o m m e s a u x a r r ê t s , s o i t d e l e s recevoir, d e l e s l i c e n c i e r , d e l e s n o u r r i r , d e l e s e s c o r t e r , e t c . 7 . L e s c h i f f r e s 2 à 5 e t 1 . 1 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s t r a v a u x s u p p l é m e n t a i r e s e n c a s d e p r e s t a t i o n s e l o n l e s a p p e n d i c e s 2 à 6 . 6 3 7T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . A p p e n d i c e 1 T r a v a u x p o u r d e s t i e r s B a s e d e c a l c u l 1 . 1 T a u x d u s a l a i r e h o r a i r e — c a t é g o r i e 1 ( 2 4 e c l a s s e e t a u - d e s s u s ) — c a t é g o r i e 2 ( d e l a 2 3 e à l a 1 8 e c l a s s e ) — c a t é g o r i e 3 ( d e l a 1 7 e à l a 1 2 e c l a s s e ) — c a t é g o r i e 4 ( d e l a l l e à l a 6 e c l a s s e ) — c a t é g o r i e 5 ( d e la 5 e à l a l r e c l a s s e e t d e g r é i n f é r i e u r ) — a p p r e n t i s 1 . 2 E x p e r t i s e s 1 . 3 R a d i o g r a p h i e s à l ' a i d e d e s v o i t u r e s d e r a d i o s c o p i e d e l ' a r m é e 1 . 4 R e t e n u e s d e s a l a i r e p a r l e s b u r e a u x d e s s a l a i r e s a . P o u r l e s c a i s s e s d e m a l a - d i e b . P o u r l e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l c . A u t r e s r e t e n u e s 1 . 5 C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a . B l o c a g e d e v é h i c u l e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s . . b . R e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é p h o n e c o n c e r n a n t l e d é t e n t e u r e t l e v é h i c u l e ( d o n n é e s ) c . E x t r a i t d e l a b a n q u e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p r é c é d e n t s d é t e n t e u r s d ' u n v é h i c u l e d . C o m m u n i c a t i o n d ' e n - s e m b l e s d e d o n n é e s t e l s q u ' i l s a p p a r a i s s e n t à l ' é c r a n l ' h e u r e l ' h e u r e l ' h e u r e l ' h e u r e l ' h e u r e l ' h e u r e s e l o n l e c h i f f r e 1 . 1 s e l o n l e c h i f f r e 1 2 6 d u t a r i f m i l i t a i r e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) p l u s 2 f r . 2 0 p a r k m p a r c o u r u . L o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à 1 0 0 r a d i o g r a p h i e s a u m o i n s p a r j o u r , l e s f r a i s p o u r l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e e t l e m a t é r i e l s o n t c o m p r i s . — . 1 0 p a r r e t e n u e e t p a r m o i s 1 . 4 0 r e t e n u e u n i q u e p a r m u t a t i o n à f i x e r a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e d u p e r s o n n e l 1 6 . — p a r v é h i c u l e 1 6 . — p a r v é h i c u l e 2 2 . — p a r v é h i c u l e t a u x s e l o n l e c h i f f r e 1 . 1 p l u s s u p p l é m e n t d e 3 0 % p o u r l ' u s a g e d e l ' o r d i n a t e u r 1 5 0 . - 1 2 0 . - 1 0 0 . - 8 5 . - 7 5 . - 2 5 . — � t l L e t a r i f m i l i t a i r e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e . 6 3 8T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . A p p e n d i c e 1 T r a v a u x p o u r d e s t i e r s B a s e d e c a l c u l e . E x p l o i t a t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s 1 . 6 C o n t r ô l e d e v é h i c u l e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e v é h i c u l e s m i l i t a i r e s d e t i e r s — c o n t r ô l e s u b s é q u e n t p é r i o d i - q u e d e — m o t o c y c l e t t e s — r e m o r q u e s — v é h i c u l e s l é g e r s — v é h i c u l e s l o u r d s — c o n t r ô l e d e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t d e v é h i c u l e s l é g e r s . . . . 1 . 7 D u p l i c a t a e n c a s d e p e r t e d u p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e d u r é e i l l i m i t é e 1 . 8 R é q u i s i t i o n d e v é h i c u l e s : D o u b l e s d e l ' o r d r e d e p r é - s e n t a t i o n e t d e l a d é c i s i o n d e r é q u i s i t i o n 1 2 . - 1 . 9 E t a b l i s s e m e n t d e d o u b l e s d ' u n e x t r a i t d e l a b a n q u e d e d o n n é e s ( p r o c è s - v e r b a l i n d i v i d u e l ) p o u r l e s c h e v a u x e t m u l e t s s o u m i s à l a r é q u i s i t i o n 1 . 1 0 E t a b l i s s e m e n t d e c a r t e s e t d e p l a q u e s d ' i d e n t i t é m i l i t a i r e s e n c a s d e p e r t e o u d e d é t é r i o r a - t i o n 2 0 . - 1 . 1 1 T r a v a u x p h o t o g r a p h i q u e s t a u x s e l o n l e c h i f f r e 1 . 1 p l u s s u p p l é m e n t d e 3 0 % p o u r l ' u s a g e d e l ' o r d i n a t e u r e t p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' u t i l i s a - t i o n d e s m a c h i n e s p a l v é h i c u l e p a r v é h i c u l e p a r v é h i c u l e p a r v é h i c u l e p a r v é h i c u l e p a r d u p l i c a t a p a r v é h i c u l e s e l o n t a r i f p o u r l e s t r a v a u x d ' a m a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l e c o m m e r c e e t l ' a r t p h o t o g r a p h i q u e s , d u 2 0 a v r i l 1 9 8 9 4 , m a j o r é d e 2 0 % . R a b a i s : L e s é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( C F F e t P T T c o m p r i s ) , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s e t l e s o r g a n e s o f f i c i e l s p a y e g t l e s t a x e s d u t a r i f , s a n s m a j o r a t i o n 3 0 . - 3 0 . - 4 0 . - 6 0 . - 3 0 . - 1 5 . — 2 0 . — p a r c a r t e d e l é g i t i m a t i o n ' l L e t a r i f p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' E M d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n , S e r v i c e c i n é m a t o g r a p h i q u e d e l ' a r m é e . 6 3 9T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . A p p e n d i c e 1 T r a v a u x p o u r d e s t i e r s B a s e d e c a l c u l 1 . 1 2 T r a v a u x d e r e p r o d u c t i o n , p h o t o c o p i e s e t a u t r e s t i r a g e s s e l o n t a r i f d e l ' O C F I M p o u r l e s travaux g r a p h i q u e s p h o t o - g r a p h i q u e s e t d e m i c r o f i l m ' ) . I m p r i m é s : s e l o n l e t a r i f O C - F I M 1 ) p o u r l e s m o y e n s d ' i n f o r - m a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) L e t a r i f p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . 6 4 0/ 1 ; T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 2 T r a v a u x s p é c i a u x G é n é r a l i t é s 1 . L ' a p p e n d i c e 2 c o m p r e n d l e s taxes e t é m o l u m e n t s p o u r des t r a v a u x s p é c i a u x e f f e c t u é s p a r d e s a g e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , y c o m p r i s l e s m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n u t i l i s é s . 2 . L e s offices f é d é r a u x e t l e s s e r v i c e s s o n t c o m p é t e n t s e n p r i n c i p e p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n . 3 . S ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s o u d e t r a v a u x i m p o r t a n t s n é c e s s i t a n t u n e f o r t e m i s e à c o n t r i b u t i o n d e p e r s o n n e l e t d e m a t é r i e l , l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l a d é c i s i o n d e la D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . 6 4 1T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 2 T r a v a u x s p é c i a u x B a s e d e c a l c u l 2 . 1 E v a l u a t i o n s a u m o y e n d e c a r t e s p e r f o - r é e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s T E D 2 . 2 P r e m i e r s s e c o u r s d o n n é s p a r d u p e r - s o n n e l s a n i t a i r e d e s i n f i r m e r i e s d e p l a c e s d ' a r m e s à d e s p e r s o n n e s n o n a s s u r é e s a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e m i l i - t a i r e T r a v a u x t o p o g r a p h i q u e s e t d e r e p r o - d u c t i o n C e s s i o n d e p r o c é d é s d e r e p r o d u c t i o n A u t o r i s a t i o n d e r e p r o d u i r e d e s c a r t e s e t d e s p h o t o s L o g i c i e l T E D p o u r l a t o p o g r a p h i e P r é p a r a t i o n d e b o i s d ' o e u v r e , à p a p i e r e t d e f e u U s a g e d ' h é l i c o p t è r e s o u d ' a v i o n s d e l ' a r m é e à d e s f i n s c i v i l e s 2 . 3 2 . 4 2 . 5 2 . 6 2 . 7 2 . 8 l e s t a x e s s e r o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e t a x e f i x é e s e l o n l e t a r i f d e l a C N A d u 1 " j u i l l e t 1 9 6 9 1 ) t a x e f i x é e s e l o n l e s t a r i f s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e d u t e r j a n v i e r 1 9 8 9 / 1 6 j a n v i e r 1 9 8 9 2 ) s e l o n l e s c o n t r a t s d e l i c e n c e e t l e s t a r i f s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e d u l e r j a n v i e r 1 9 8 9 2 ) s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 3 ) r é g l a n t l'utilisa- t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x s e l o n l e s t a r i f s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e d u t e r j a n v i e r 1 9 8 9 2 ) t a x e s f i x é e s s e l o n l e s t a r i f s l o c a u x l a t a x e e s t f i x é e s e l o n l e t a r i f d e s h e u r e s d e v o l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s 4 ) , e n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n q u ' i l faut: a . E v i t e r d e c o n c u r r e n c e r l e s e n t r e - p r i s e s p r i v é e s ; b . S a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e l ' a r - m é e ( v o l s d ' i n s t r u c t i o n , v o y a g e s à v i d e ) e t m a i n t e n i r l e s r a p p o r t s d e b o n v o i s i n a g e e n c e q u i c o n c e r n e l e s a é r o d r o m e s e t l e s p l a c e s d e t i r , e t c . ; c . S a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s p u b l i c s ( c a n t o n s , c o m m u n e s , o r g a n i s a - t i o n s e t i n s t i t u t i o n s c i v i l e s ) 1 ) L e t a r i f d e l a C N A p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e . 2 ) R S 5 1 0 . 6 2 2 3 ) L e t a r i f p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e . 4 ) L e t a r i f p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s militaires. 6 4 2T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . / % o B a s e d e c a l c u lA p p e n d i c e 2 T r a v a u x s p é c i a u x 2 . 9 C h a r g e m e n t d e f u m i e r d e c h e v a l a v e c c h a r g e u r A t l a s 2 . 1 0 T r a n s p o r t s p a r l e D F C A a . F u m i e r d e c h e v a l b . A u t r e s 2 . 1 1 F e r r a g e d e c h e v a u x 2 . 1 2 R e m i s e d e c h e v a u x d u D F C A p o u r l e s p o r t , l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e t l e s m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s 2 . 1 2 . 1 C h e v a u x p o u r l e s c o u r s l i b r e s d ' é q u i t a t i o n p o u r o f f i c i e r s 2 . 1 2 . 2 C h e v a u x p o u r d e s m a n i f e s t a - t i o n s p r i v é e s 2 . 1 3 P r i x d e p e n s i o n p o u r c h e v a u x p r i v é s 5 . — p a r m 3 6 0 . — p a r h e u r e , t o u t c o m p r i s ; l e s q u a r t s d ' h e u r e s e n t a m é s s o n t c o m p t é s à p l e i n ( r é d u c t i o n p o u r l e s a g e n t s d u D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : 1 0 % ) l a t a x e e s t f i x é e s e l o n l e t a r i f d u D F C A d u l e r j a n v i e r 1 9 8 4 1 1 t a x e p e r ç u e s e l o n l e t a r i f d e s m a r é c h a u x - f e r r a n t s d e l ' U n i o n s u i s s e d u m é t a l à Z u r i c h d e m a i 1 9 8 9 1 1 t a x e p e r ç u e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 4 ' ) y r e l a t i v e 6 . — p a r c h e v a l e t p a r j o u r , a v e c l i c o l s s e u l e m e n t 4 0 . — p a r c h e v a l et p a r j o u r 7 0 . — p a r c h e v a l e t p a r j o u r , a v e c s e l l e 1 0 5 . — p a r c h e v a l e t p a r j o u r , a v e c h a r n a i s p a r c h e v a l e t p a r j o u r , p a r t i c i - p a t i o n à l a g a r d e d e n u i t c o m p r i s e — F o u r r a g e e t l o g e m e n t 2 0 . - - F o u r r a g e , l o g e m e n t e t s o i n s 4 8 . - - F o u r r a g e , l o g e m e n t , s o i n s e t 8 0 . — j o u r d ' a r r i v é e e t d e d é p a r t = e n t r a î n e m e n t 1 j o u r — S t a l l e ( a v e c l i t i è r e , s a n s f o u r r a g e ) 5 . - - B o x ( a v e c l i t i è r e , s a n s f o u r - r a g e ) 8 . - 2 . 1 4 R e m i s e d e m a t é r i e l p o u r l e 0 . 7 5 % o d u p r i x d u t a r i f p a r j o u r p l u s m o n t a g e d e p o n t s l e s f r a i s d e p r é p a r a t i o n , d e m o n t a g e , d e d é m o n t a g e e t d e r e p r i s e 1 ) L e s t r o i s t a r i f s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e . 6 4 3T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 3 U t i l i s a t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m m e u b l e s G é n é r a l i t é s 1 . L ' a p p e n d i c e 3 c o m p r e n d l e s c h a r g e s e t l e s c o n d i t i o n s , a i n s i q u e l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m m e u b l e s . 2 . L e s r é s e r v a t i o n s s o n t f a i t e s s o u s l a c o n d i t i o n e x p r e s s e d ' o c c u p a t i o n s i m p r é - v u e s des l o g e m e n t s p a r d e s é c o l e s e t d e s c o u r s m i l i t a i r e s . L ' o r g a n e c o m - p é t e n t d o i t i n f o r m e r p a r é c r i t l ' u t i l i s a t e u r d ' u n e t e l l e o c c u p a t i o n a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e . D a n s c e c a s , l ' u t i l i s a t e u r n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . 3 . E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s l o g e m e n t s d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e . 4 . D u r a n t la p é r i o d e d e s g r a n d e s v a c a n c e s e t l e s s e m a i n e s d e s p o r t d'hiver, l e s i m m e u b l e s n e p e u v e n t ê t r e m i s à la d i s p o s i t i o n d ' u n g r o u p e p o u r s o n u s a g e e x c l u s i f q u e s i 9 0 p o u r c e n t a u m o i n s des p l a c e s d i s p o n i b l e s s o n t v r a i m e n t o c c u p é e s p a r l e s p a r t i c i p a n t s d e c e g r o u p e . 5 . L ' u t i l i s a t e u r n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d e m a n q u e d ' e a u d û p a r e x e m p l e à l a s é c h e r e s s e , à l a p o l l u t i o n o u a u x c o n d u i t e s d é f e c t u e u s e s qui n e p e u v e n t p a s ê t r e r é p a r é e s d a n s u n d é l a i u t i l e . 6 . E n c a s d e v i o l a t i o n d e c o n d i t i o n s , l ' o f f i c e c o m p é t e n t p e u t e x i g e r l a r e s t i t u - t i o n i m m é d i a t e des l o g e m e n t s . D r o i t s e t d e v o i r s d e l ' u t i l i s a t e u r 7 . L ' u t i l i s a t e u r s ' e n g a g e à n e l o g e r q u e d e s e n f a n t s e t des j e u n e s , à l ' e x c e p t i o n des m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n d u c a m p , ( â g e m i n i m a l : 7 ans r é v o l u s ; â g e m a x i m a l : 2 0 a n s r é v o l u s ) . 8 . L ' u t i l i s a t e u r r é p o n d d e t o u s l e s d o m m a g e s q u i n e s o n t p a s i m p u t a b l e s à l ' u s u r e n o r m a l e o u à u n c a s d e f o r c e m a j e u r e , a i n s i q u e d e s o b j e t s p e r d u s . L e s d o m m a g e s c a u s é s aux b â t i m e n t s , i n s t a l l a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s s o n t s i g n a l é s i m m é d i a t e m e n t à l ' i n t e n d a n c e d u c a m p . 9 . L e n e t t o y a g e e t l a r e m i s e e n é t a t des l o g e m e n t s e t d u p é r i m è t r e d u c a m p i n c o m b e n t à l ' u t i l i s a t e u r . 1 0 . L ' u t i l i s a t e u r r é g l e r a l a t a x e d e s é j o u r a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s a v a n t d e q u i t t e r l e c a n t o n n e m e n t . T a r i f s 1 1 . L e s c o m p t e s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e n o m b r e d e s p a r t i c i p a n t s e t la d u r é e d e l ' u t i l i s a t i o n a n n o n c é s d é f i n i t i v e m e n t . L e s d i f f é r e n c e s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s . 1 2 . P o u r l e s o c c u p a t i o n s d ' u n e o u deux n u i t s , l e s t a u x f i x é s aux c h i f f r e s 3 . 1 . 1 e t 3 . 1 . 2 s o n t m a j o r é s d e 2 0 0 p o u r c e n t p o u r u n e n u i t e t d e 1 5 0 p o u r c e n t p o u r deux n u i t s . P o u r des m a n i f e s t a t i o n s i m p o r t a n t e s , des e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e 6 4 4T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 a u t o r i s é e s a p r è s e n t e n t e a v e c l a D i v i s i o n d e s f m a n c e s d e l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n p a r l e p e r s o n n e l f é d é r a l o u p a r l e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l , l e s t a u x n e s o n t p a s m a j o r é s . 1 3 . L e c o u r a n t p o u r l ' é c l a i r a g e , l e c h a u f f a g e e t l a f o r c e e s t m i s e n c o m p t e s e l o n l ' é t a t d u c o m p t e u r e t l e t a r i f l o c a l ; l e b o i s , l e c h a r b o n e t l e m a z o u t a u p r i x d e r e v i e n t , s e l o n l a q u a n t i t é e f f e c t i v e m e n t u t i l i s é e ; l o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , s e l o n l e s t a u x f i x é s a u x c h i f f r e s 3 . 2 . 2 e t 3 . 2 . 3 . 1 4 . L e s t a x e s p o u r l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s e t p o u r l ' e n l è v e m e n t d e s o r d u r e s s o n t m i s e s e n c o m p t e a u p r o r a t a , l e s t a x e s d e c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s s e l o n l a f a c t u r e d e s P T T 1 5 . L e s p a r t i c i p a n t s e t l e s r e s p o n s a b l e s d e s c o u r s d e J e u n e s s e e t S p o r t ( J + S ) b é n é f i c i e n t d ' u n e r é d u c t i o n d e 5 0 p o u r c e n t s u r l e s t a u x s e l o n l e s c h i f f e s 3 . 1 . 1 à 3 . 1 . 3 . L ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e c a n t o n a l J + S d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' i n t e n d a n c e a u d é b u t d u c o u r s . P o u r l e s c o u r s m i x t e s , d e s r a p p o r t s d ' o c c u p a - t i o n s e r o n t é t a b l i s s é p a r é m e n t p o u r l e s p a r t i c i p a n t s J + S e t p o u r l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u c a m p . 1 6 . L e s i n v i t é s d e s c a m p s p o u r i n v a l i d e s o r g a n i s é s p a r l ' a r m é e à M e l c h t a l b é n é f i c i e n t d ' u n e r é d u c t i o n d e 5 0 p o u r c e n t s u r l e s t a u x f i x é s a u x c h i f f r e s 3 . 1 . 1 à 3 . 1 . 3 . 1 7 . L o r s q u e d e s h a l l e s p o l y v a l e n t e s s o n t u t i l i s é e s p o u r d e s r e n c o n t r e s o u d e s m a n i f e s t a t i o n s p a y a n t e s o u a u c o u r s d e s q u e l l e s d e s c o l l e c t e s s o n t e f f e c t u é e s , i l y a l i e u d ' a c q u i t t e r u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e c o r r e s p o n d a n t a u t a u x d e l ' i m p ô t s u r l e s b i l l e t s o u à 1 0 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s b r u t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e d e s b i l l e t s d ' e n t r é e . 6 4 5T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 3 U t i l i s a t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m m e u b l e s T a r i f B a s e d e c a l c u l F r . 3 . 1 L o g e m e n t p a r p e r s o n n e e t p a r n u i t 3 . 1 . 1 L i t s à u n o u d e u x é t a g e s , avec d r a p s e t c o u v e r t u r e s s e r v i c e v o i r c h i f f r e 3 . 1 . 3 — e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s 3 . 5 0 — a d u l t e s 7 . — L i t s à u n o u d e u x é t a g e s , a v e c c o u v e r t u r e s — e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s 3 . - - a d u l t e s 6 . — 0 3 . 1 . 2 C o u c h e t t e s a v e c m a t e l a s e t c o u v e r t u r e s — e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s 2 . 3 0 — a d u l t e s 4 . 6 0 C o u c h e t t e s a v e c m a t e l a s — e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s 2 . - - a d u l t e s 4 . - 3 . 1 . 3 S u p p l é m e n t s p o u r — c h a m b r e à u n l i t 2 . 8 0 — c h a m b r e a v e c e a u c o u r a n t e 1 . 4 0 — s e r v i c e d a n s l e s c a s e r n e s ( f a i r e e t d é f a i r e l e s l i t s , s e r v i c e d e c h a m b r e ) 5 . - 3 . 2 T a x e s accessoires p a r p e r s o n n e e t p a r n u i t 3 . 2 . 1 U s a g e d e l a c u i s i n e g r a t u i t p o u r J + S — s a n s l i n g e — . 2 5 — a v e c l i n g e — . 3 5 3 . 2 . 2 U s a g e d e s d o u c h e s g r a t u i t p o u r J + S — e a u f r o i d e g r a t u i t — e a u c h a u d e — . 5 0 3 . 2 . 3 C o n s o m m a t i o n d e c o u r a n t , c o m b u s t i b l e — é c l a i r a g e — . 3 0 — c o u r a n t f o r c e e t d e c h a u f - f a g e , o u m a z o u t p o u r l a p r o d u c t i o n d ' e a u c h a u d e a u x c u i s i n e s , l a v a b o s , e t c — . 2 0 — c h a u f f a g e ( p a r l e s s o i n s d e l ' i n t e n d a n c e ) 1 . 4 0 — c o m b u s t i b l e , c o u r a n t f o r c e e t d e c h a u f f a g e p o u r l a c u i s i n e . — . 5 0 3 . 2 . 4 R e m i s e e t r e p r i s e d e l o c a u x — t e m p s d e t r a v a i l e t d e d é - p l a c e m e n t 7 5 . — p a r h e u r e e t p a r a g e n t — i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e l o n l e s t a r i f s e n v i g u e u r s e r v i c e 6 4 6T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 3 U t i l i s a t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m - m e u b l e s T a r i f F r . B a s e d e c a l c u l - u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s p a r l e s s o i n s d e l ' i n t e n d a n c e - t r a n s p o r t s p a r c a m i o n 3 . 2 . 5 N e t t o y a g e é v e n t u e l d u l o g e - m e n t e t d e l ' e n c e i n t e 3 . 2 . 6 T r a n s p o r t s p a r c a m i o n 3 . 3 C h a m b r e s à l i n l i t - a v e c e a u c o u r a n t e - s a n s e a u c o u r a n t e - p o u r l e s a u t r e s p e r s o n n e s 3 . 4 L o g e m e n t d a n s l e s b â t i m e n t s d u r é s e a u d ' a l t i t u d e 3 . 5 U t i l i s a t i o n d e h a l l e s p o l y - v a l e n t e s 3 . 5 . 1 H a l l e n o r m a l e ( 1 2 8 7 m 2 a u t o t a l , d o n t 1 1 4 4 m 2 d e s u r f a c e e f f e c t i v e ) T a r i f r é d u i t p o u r d e s m a n i f e s t a - t i o n s s p o r t i v e s ( e n t r a î n e m e n t , j e u x ) 3 . 5 . 2 P e t i t e h a l l e ( 5 5 0 m 2 a u t o t a l , d o n t 4 4 8 m 2 d e s u r f a c e e f f e c - t i v e ) T a r i f r é d u i t p o u r d e s m a n i f e s t a - t i o n s s p o r t i v e s ( e n t r a î n e m e n t , j e u x ) 3 . 6 G a r a g e s - a u t o m o b i l e s - z o n e s d ' i n d e m n i t é 0 - 3 - z o n e s d ' i n d e m n i t é 4 - 7 - z o n e s d ' i n d e m n i t é 8 - 1 0 - m o t o c y c l e t t e s - c a m i o n s 3 . 7 E c u r i e s - m a t é r i e l c o m p r i s - r e m i s e e t r e p r i s e d e s é c u r i e s e t i n s t a l l a t i o n s - . 8 0 p a r k m e t p a r v é h i c u l e s e l o n l e s t a r i f s e n v i g u e u r l e s f r a i s e f f e c t i f s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 1 e t 6 . 1 l e s f r a i s e f f e c t i f s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 1 e t 6 . 2 p o u r l e s i n s t r u c t e u r s l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s e n s e r v i c e , à c o n d i - t i o n q u ' i l y a i t d e l a p l a c e 1 0 . — p a r n u i t 8 . 5 0 p a r n u i t 1 4 . — p a r n u i t , t o u t c o m p r i s 1 2 . — p a r n u i t , d e 1 à 3 n u i t s 9 . — p a r n u i t , p o u r p l u s d e 3 n u i t s p a r j o u r / n u i t p a r m o i s s e l o n l a l i s t e d e s z o n e s d ' i n d e m n i t é p a r j o u r / n u i t p a r m o i s m o t o c y c l e t t e s a v e c s i d e - c a r : 1 0 0 % d e s u p p l é m e n t t a r i f d e s a u t o m o b i l e s a u g m e n t é d e 1 0 0 % 7 . — p a r m 2 e t p a r m o i s l e s f r a i s e f f e c t i f s s e l o n l e s chiffres 1 . 1 e t 6 . 1 6 4 7 p a r h e u r e s a n s c h a u f f a g e a v e c c h a u f f a g e s a n s c h a u f f a g e a v e c c h a u f f a g e s a n s c h a u f f a g e a v e c c h a u f f a g e s a n s c h a u f f a g e a v e c c h a u f f a g e 1 2 . -2 2 . - 4 . -1 1 . - 6 . -1 1 . - 2 . -5 . 5 0 5 . -8 5 . -1 1 0 . -1 2 0 . - 1 . 2 02 L —T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 3 U t i l i s a t i o n d e l o g e m e n t s e t d ' i m - m e u b l e s T a r i f F r . B a s e d e c a l c u l 3 . 8 E n t r e p ô t s — i n s t a l l a t i o n r u d i m e n t a i r e — i n s t a l l a t i o n a m é l i o r é e p a r m 2 e t p a r m o i s 6 . - 9 . — 3 . 9 A p p a r t e m e n t s e t l o g e m e n t s p o u r l e s v a c a n c e s 3 . 1 0 B a r a q u e s m i l i t a i r e s m o n t é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e — t y p e U n i n o r m d ' a v i a t i o n — t y p e U n i n o r m n o r m a l — t y p e 7 2 s e l o n o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 3 j u i n 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l a l o c a t i o n d ' a p p a r t e m e n t s e t d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s p a r t r a v é e e t p a r m o i s 2 7 . — l e s f r a i s d e t r a n s p o r t , m o n t a g e , 4 3 . — d é m o n t a g e e t r e m i s e e n é t a t 6 0 . — s o n t m i s e n c o m p t e s é p a r é - m e n t . T a r i f s s e l o n a p p e n d i c e s 1 e t 3 1 ) L ' o r d o n n a n c e p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l a D i v i s i o n d e s f i n a n c e s d e l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . 6 4 8T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 4 U s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s G é n é r a l i t é s 1 . L ' a p p e n d i c e 4 c o m p r e n d l e s c h a r g e s e t l e s c o n d i t i o n s , a i n s i q u e l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p o u r l ' u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s . 2 . L ' u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n p a r des t i e r s n e s e r a a u t o r i s é q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t . 3 . L e s t é l é f é r i q u e s , f u n i c u l a i r e s , m o n t e - c h a r g e e t t r e u i l s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e c i v i l s e t d e m a t é r i e l p r i v é s e u l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s é d i c t é e s p a r l e s e r v i c e c o m p é t e n t o u a p r è s e n t e n t e s p é c i a l e . 4 . L a l i s t e d e s t é l é f é r i q u e s , f u n i c u l a i r e s , m o n t e - c h a r g e e t t r e u i l s u t i l i s a b l e s e s t d é p o s é e a u p r è s d u s e r v i c e c o m p é t e n t . 5 . L ' a u t o r i s a t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n , Division p l a c e s d ' a r m e s e t d e t i r , e s t r e q u i s e p o u r l ' u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r s a n t i c h a r s e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s . 6 4 9T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . A p p e n d i c e 4 U s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s B a s e d e c a l c u l 4 . 1 B a l a n c e s — j u s q u ' à 5 0 0 k g — d e 5 0 1 à 1 0 0 0 k g — d e 1 0 0 1 à 1 5 0 0 k g — d e 1 5 0 1 à 2 0 0 0 k g 4 . 2 T é l é f é r i q u e s , f u n i c u l a i r e s , m o n t e - c h a r g e e t t r e u i l s 4 . 2 . 1 T r a n s p o r t d e p e r s o n n e s — m o n t é e / d e s c e n t e — m o n t é e e t d e s c e n t e 4 . 2 . 2 T r a n s p o r t d e m a t é r i e l — m o n t é e e t d e s c e n t e 4 . 2 . 3 C o u r s e s s p é c i a l e s , t r a n s p o r t s e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l 4 . 3 I n s t a l l a t i o n s d e t i r s a n t i c h a r s — p r é p a r a t i o n , e x p l o i t a t i o n e t r e m i s e e n é t a t d e s i n s t a l l a - t i o n s — u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h - n i q u e s y c o m p r i s l e s fûts m é t a l l i q u e s 4 . 4 S t a n d s d e s p l a c e s d ' a r m e s p a r d e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s 4 . 4 . 1 C i b l e s — c i b l e s m o b i l e s ( p a i r e ) , c i b l e - n a v e t t e — c i b l e é l e c t r o n i q u e Y c o m p r i s p o s e d e n o u v e l l e s f e u i l l e s , c o l l e , a u t o c o l l a n t s p o u r b o u c h e r l e s t r o u s , c o u r a n t é l e c t r i q u e 4 . 4 . 2 R e m i s e e t r e p r i s e d e s i n s t a l l a - t i o n s d e p l a c e s d e t i r , l o r s q u ' a u - c u n e t a x e s e l o n l e c h i f f r e 4 . 4 . 3 n ' e s t p e r ç u e 2 . 5 0 3 . 5 0 5 . - 6 . — s e l o n l e p o i d s b r u t t a x e m i n i m a l e p a r 5 0 0 k g d e p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e , l e t a u x e s t a u g m e n t é d e 1 f r a n c ; t a x e m a x i m a l e 1 2 f r a n c s p a r p e r s o n n e e t 1 0 0 m d e d é n i v e l l a t i o n 1 . 4 0 2 . 3 0 — . 2 0 p a r 1 0 k g e t 1 0 0 m d e d é n i v e l l a - t i o n t a r i f m i n i m a l p o u r 2 p e r s o n n e s o u p o u r 2 0 0 k g p l u s t o u s l e s f r a i s p o u r l e s h e u r e s d e t r a v a i l o u h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t l e s d é p e n s e s p a r t i c u l i è r e s t a u x s e l o n a p p e n d i c e 1 , c h i f f r e 1 . 1 7 0 . — p a r h e u r e ; l e s p a n n e a u x d e p a v a t e x s o n t f a c t u r é s s é p a r é - m e n t l e s c o n t r a t s p a r t i c u l i e r s c o n c l u s e n t r e l e s i n t e n d a n c e s d e s p l a c e s d ' a r m e s e t l e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s s o n t r é s e r v é s 1 . 5 0 p a r h e u r e c o m p l è t e 8 . — p a r h e u r e c o m p l è t e T i r e n c a m p a g n e , c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s e t c o n c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s : g r a t u i t 2 4 . — f o r f a i t 6 5 0T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 ` Y T a r i f F r . B a s e d e c a l c u lA p p e n d i c e 4 U s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s 4 . 4 . 3 R e c o u r s à d u p e r s o n n e l d e l a p l a c e d e t i r a v a n t e t p e n d a n t l e s t i r s ( p r é p a r a t i o n e t s u r v e i l - l a n c e ) 4 . 5 I n s t a l l a t i o n s d u D F C A 4 . 5 . 1 Paddocks, y c o m p r i s l e u r s o b s t a c l e s f i x e s e t a u t r e s i n s t a l l a - t i o n s 4 . 5 . 2 P i s t e d e s a b l e s e u l e 4 . 5 . 3 C a r r é s d e d r e s s a g e , y c o m p r i s l e u r s i n s t a l l a t i o n s 4 . 5 . 4 M a n è g e s a v e c h a i e s e t b a r r e s — M a n è g e d e B e r n e — M a n è g e S a n d / S c h ö n b ü h l . . . 5 0 . — p a r h e u r e c o m p l è t e l e s j o u r s e t h e u r e s e n t a m é s s o n t c o m p t é s à p l e i n 3 0 0 . — p a r j o u r 4 0 . — p a r h e u r e p a r h e u r e p a r j o u r p a r h e u r e p a r h e u r e , t o u t c o m p r i s 2 0 . - 1 2 0 . - 1 5 . - 3 0 . -2 5 . — 4 . 6 C â b l e t é l é p h o n i q u e m i l i t a i r e . . 2 . 3 0 p a r 1 0 0 m d e l i g n e e t p a r m o i s 6 5 1T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 5 L o c a t i o n d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e G é n é r a l i t é s 1 . L ' a p p e n d i c e 5 c o m p r e n d l e s c h a r g e s e t l e s c o n d i t i o n s à o b s e r v e r , a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s à v e r s e r l o r s d e l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e . 2 . L a d u r é e d e l a l o c a t i o n e s t f i x é e p a r l ' o f f i c e c o m p é t e n t e t e l l e e s t d e d e u x j o u r s a u m o i n s . 3 . L ' u s u r e n o r m a l e e s t c o m p r i s e d a n s l a t a x e . N e s o n t p a s c o m p r i s l e s f r a i s d e p r é p a r a t i o n , d e r e p r i s e , d e m o n t a g e e t d e r e m i s e e n é t a t , a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n e t d e n e t t o y a g e . C e u x - c i s e r o n t m i s e n c o m p t e s é p a r é m e n t s e l o n l e t e m p s e m p l o y é . 4 . L e m a t é r i e l m a n q u a n t o u e n d o m m a g é s e r a f a c t u r é à l a v a l e u r d e r e m p l a c e - m e n t . 5 . A u c u n e t a x e n e s e r a e x i g é e d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e e x e r c é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n . 6 . L e s s e r v i c e s d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e s o n t c o m p é t e n t s p o u r l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e c a m p e m e n t . � 6 5 2T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . / % o A p p e n d i c e 5 L o c a t i o n d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e B a s e d e c a l c u l 5 . 1 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t é q u i p e m e n t s d e r e p r o d u c t i o n 5 . 2 D o s s i e r s g é o d é s i q u e s e t p r i s e s d e vue a é r i e n n e s 5 . 3 M a t é r i e l p o u r o b s t a c l e s 5 . 4 W a g o n s - c i t e r n e s 5 . 5 M a t é r i e l d e c o r p s , d ' i n s t r u c t i o n e t d e r é s e r v e , m a t é r i e l d'exploi- t a t i o n , a r t i c l e s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t d u m u s é e d e l ' a r m é e ( s ' i l s n e s o n t p a s m e n t i o n n é s a i l l e u r s ) 5 . 5 . 1 P r ê t à d e s p a r t i c u l i e r s , e n t r e - p r i s e s p r i v é e s , c o m m u n e s , c a n t o n s , c o m m u n a u t é s d e d r o i t p u b l i c , s o c i é t é s e t m a n i f e s t a - t i o n s c i v i l e s s e l o n l e t a r i f d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e d u l e ' f é v r i e r 1 9 8 9 1 ) s e l o n l e t a r i f d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e d u l e r f é v r i e r 1 9 8 9 1 ) . T a x e d e b a s e p l u s t a x e p a r j o u r c i v i l 3 5 . — p a r o b s t a c l e e t p a r j o u r ; l ' u t i l i - s a t i o n p o u r l ' e n t r a î n e m e n t e s t g r a t u i t e a u D F C A 1 5 . — p a r w a g o n e t p a r j o u r ( t a u x à s e l o n l e g e n r e d e w a g o n ) ; f r a i s 2 0 . — d e r é v i s i o n , d ' e n t r e t i e n e t d e r e m i s e e n é t a t à l a c h a r g e d e l ' u t i l i s a t e u r t a u x e n p o u r - m i l l e s e l o n l ' é t a t o u d u p r i x d u t a r i f p a r j o u r ( l o c a t i o n m i n i m a l e p o u r l e s d e u x p r e m i e r s j o u r s ) 1 0 % o m i n i m u m 4 0 f r a n c s 5 . 5 . 2 E c o l e s , o r g a n i s a t i o n s d e j e u - n e s s e , é c l a i r e u r s , o r g a n i s a t i o n s e t m a n i f e s t a t i o n s d e c h a r i t é a i n s i q u ' a c t i o n s d e s e c o u r s 3 % o m i n i m u m 2 0 f r a n c s 5 . 5 . 3 P o l i c e , p o m p i e r s , p r o t e c t i o n c i v i l e e t s o c i é t é s d e S a m a r i - t a i n s , p o u r c o u r s d ' i n s t r u c t i o n , e x e r c i c e s e t i n t e r v e n t i o n s a i n s i q u ' e x e r c i c e s c a n t o n a u x d e c a s d e c a t a s t r o p h e 5 % o m i n i m u m 2 0 f r a n c s 5 . 5 . 4 P o l i c e — i n s t a l l a t i o n d e m a r q u a g e d e s t o u c h é s 6 9 1 % o 5 . 5 . 5 S o c i é t é s d ' o f f i c i e r s — s e l l e p o u r c o u r s d ' é q u i t a t i o n . 1 % 0 I ) L e t a r i f p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e . 6 5 3T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 T a r i f F r . J % s A p p e n d i c e 5 L o c a t i o n d e m a t é r i e l d e l ' a r m é e B a s e d e c a l c u l 5 . 5 . 6 A u x s e c t i o n s d e I ' A S T R M p o u r l ' e n g a g e m e n t a u p r o f i t d e t i e r s — m a t é r i e l d e t é l é c o m m u n i c a - 3 % o p a r j o u r d ' u t i l i s a t i o n p l u s t a x e t i o n d e b a s e p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a r e m i s e e n é t a t s e l o n t a r i f d e l ' I M G / O F T R M t ) 5 . 5 . 7 A u x s e c t i o n s d e l ' A S C C M p o u r l ' e n g a g e m e n t a u p r o f i t d e t i e r s — m a t é r i e l d e c u i s i n e 3 % o p a r j o u r d ' u t i l i s a t i o n 5 . 6 C h a u d i è r e 2 . — p a r p i è c e e t p a r j o u r a u x c o m m u n e s q u i h é b e r g e n t l a t r o u p e 5 . 7 L i t e r i e 5 . 7 . 1 L i t c o m p l e t c o m p r e n a n t : 1 l i t d e f e r , 1 p r o t è g e - m a t e l a s , 1 m a t e l a s , 1 o r e i l l e r , 2 t a i e s d ' o r e i l l e r , 4 d r a p s , 2 c o u v e r t u r e s 6 . — p a r n u i t 5 . 7 . 2 P a r a r t i c l e p a r n u i t — l i t d e f e r 1 . 7 0 — p r o t è g e - m a t e l a s — . 3 5 — m a t e l a s 2 . 6 0 — o r e i l l e r — . 4 0 — t a i e d ' o r e i l l e r — . 3 0 — d r a p — . 4 0 — c o u v e r t u r e — . 5 0 5 . 7 . 3 L a v a g e d u l i n g e p a r p i è c e — d r a p 1 . 7 0 — t a i e d ' o r e i l l e r 1 . 2 0 — c o u v e r t u r e 3 . - 5 . 8 T a b l e s e t b a n c s 6 . — p a r j o u r e t p a r g a r n i t u r e 1 ) L e t a r i f p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e . 6 5 4T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 6 L o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e c i v i l e t m a c h i n e s G é n é r a l i t é s 1 . L ' a p p e n d i c e 6 c o m p r e n d l e s c h a r g e s e t l e s c o n d i t i o n s à o b s e r v e r , a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s à v e r s e r l o r s d e la l o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e c i v i l e t m a c h i n e s . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n a n t l a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e la D i r e c t i o n d e s p a r c s des a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e . L e s l o c a t i o n s d e d e u x j o u r s a u p l u s d e v é h i c u l e s e t d e m a c h i n e s a v e c l e s c o n d u c t e u r s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r l ' o f f i c e q u i e n a s s u m e l a g e s t i o n . 3 . L a t a x e s e c o m p o s e : a . D e la t a x e d e b a s e p a r l o c a t i o n ; b . D e l a t a x e p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u o u p a r h e u r e d e t r a v a i l s u r p l a c e ; c . D e s f r a i s d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n . D a n s l e s c a s s e l o n l a l e t t r e b , o n a p p l i q u e l e t a r i f qui p r o d u i t l e p l u s . P o u r l e t a r i f p a r h e u r e d e t r a v a i l s u r p l a c e , c h a q u e f r a c t i o n d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e p o u r u n q u a r t d ' h e u r e . 4 . L ' u s u r e n o r m a l e d u v é h i c u l e e s t c o m p r i s e d a n s la t a x e , à m o i n s q u ' u n e c l a u s e s p é c i a l e n ' a i t é t é c o n v e n u e p o u r u n e l o c a t i o n d e l o n g u e d u r é e . 5 . N e s o n t p a s c o m p r i s : a . L e s f r a i s d e p e r s o n n e l p o u r l a c o n d u i t e e t l ' a c c o m p a g n e m e n t ; b . L e s c a r b u r a n t s ; l e s v é h i c u l e s s o n t r e m i s l e r é s e r v o i r p l e i n ; l e c a r b u r a n t m a n q u a n t à l a r e s t i t u t i o n e s t f a c t u r é a u p r i x d e d é t a i l d u c o m m e r c e ; la f a c t u r a t i o n e s t é t a b l i e p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ; c . L e s f r a i s d e r é p a r a t i o n r é s u l t a n t d e d o m m a g e s a c c i d e n t e l s ; d . L a t a x e d e l ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u d é t e n t e u r . 6 . L e s taxes p o u r l e s v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e c i v i l e t m a c h i n e s n e f i g u r a n t p a s d a n s l e t a r i f c i - a p r è s s o n t f i x é e s d e c a s e n c a s p a r l ' o f f i c e qui e n a s s u m e la g e s t i o n . 7 . U n e r é d u c t i o n d e 5 0 p o u r c e n t s u r l e s t a x e s , e x c e p t é l e c h i f f r e 6 . 1 2 , e s t a c c o r d é e p o u r l e s l o c a t i o n s : a . A u x é t a b l i s s e m e n t s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . A u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s p o u r l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d e l a p o l i c e , des p o m p i e r s , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; c . A u x o r g a n e s c a n t o n a u x c h a r g é s d e l ' e x a m e n f i n a l des c o n d u c t e u r s d e c a m i o n s ; d . A l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n p o u r l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x t e l s q u e v é h i c u l e s - r a d i o , v é h i c u l e s p o u r l a p o s e d e l i g n e s , v é h i c u l e s h a u t - p a r l e u r ; e . A des p a r t i c u l i e r s p o u r d e s b u t s s o c i a u x . 6 5 5T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 8 . U n e r é d u c t i o n d e 7 5 p o u r c e n t s u r l e s t a x e s , e x c e p t é l e c h i f f r e 6 . 1 2 , e s t a c c o r d é e p o u r l e s l o c a t i o n s : a . A d e s o r g a n i s a t i o n s d e b i e n f a i s a n c e ; b . A u x o r g a n i s a t i o n s d e c o n d u c t e u r s m i l i t a i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s t r a n s - p o r t s d a n s u n b u t c h a r i t a b l e o u s i m i l a i r e , d a n s l e c a d r e d e l e u r a c t i v i t é m i l i t a i r e h o r s d u s e r v i c e ; c . A u x m a n i f e s t a t i o n s J + S r e c o n n u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t . 9 . L ' u t i l i s a t e u r d o i t m u n i r l e s v é h i c u l e s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s ( C F F e t P T T , d e p l a q u e s m i n é r a l o g i q u e s « P » ) e t c o n c l u r e à s e s f r a i s u n e a s s u r a n c e e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . E n s o n t e x c l u s l e s c a s d ' u r g e n c e ( p . e x . e n c a s d e c a t a s t r o p h e ) , l o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e , f a u t e d e t e m p s , d e l e s é q u i p e r d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s , l e s l o c a t i o n s p o u r d e s m a n i f e s t a t i o n s J + S r e c o n n u e s , a i n s i q u e l e s l o c a t i o n s d e v é h i c u l e s p o u r d e u x j o u r s a u p l u s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t c o n d u i t s p a r d e s c o n d u c t e u r s m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e d e l ' a r m é e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é g l é e a u x a r t i c l e s 5 9 e t 6 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e j u i n 1 9 8 3 1 ) s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C M ) . 1 0 . L e s m a c h i n e s s p é c i a l e s e t e n g i n s d u g é n i e c i v i l n e p e u v e n t ê t r e d e s s e r v i s p a r l e p e r s o n n e l d e l ' u t i l i s a t e u r q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e d e r e m i s e . 1 1 . L ' u t i l i s a t e u r d e v é h i c u l e s e t t r a n s p o r t s s p é c i a u x d o i t s e p r o c u r e r u n e a u t o - r i s a t i o n d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 ) s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) . 1 2 . L e s d o m m a g e s é v e n t u e l s s o n t a n n o n c é s s a n s r e t a r d à l ' o f f i c e d e r e m i s e p a r l ' u t i l i s a t e u r . L e s u t i l i s a t e u r s h o r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e p a y e n t à l a C o n f é d é r a t i o n l e d o m m a g e c a u s é d i r e c t e m e n t . 1 3 . L e s c o u r s e s s o n t i n s c r i t e s c h a q u e j o u r p a r l e c o n d u c t e u r r e s p o n s a b l e d a n s l e c a r n e t d e c o n t r ô l e . 1 ) R S 5 1 0 . 7 1 0 2 ) R S 7 4 1 . 1 1 6 5 6 �T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 6 L o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e T a x e d e b a s e T a r i f c i v i l e t m a c h i n e s p a r r e m i s e F r . p a r k m p a r h e u r e d e p a r c o u r u t r a v a i l s u r p l a c e F r . F r . 6 . 1 V é h i c u l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s - M o t o c y c l e t t e 5 0 . - - . 5 0 - V o i t u r e ' ) - j u s q u ' à 1 6 0 0 c m 3 7 5 . - - . 8 0 - d e 1 6 0 1 à 2 0 0 0 c m 3 7 5 . - - . 9 0 - à p a r t i r d e 2 0 0 1 c m 3 7 5 . - 1 . - - V o i t u r e s a v e c t r a c t i o n t o u t t e r r a i n 7 5 . - 1 . 4 0 - V o i t u r e s , C o m b i - V W 7 5 . - 1 . 4 0 - C a r 1 0 0 . - 6 . - 6 . 2 V é h i c u l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s - véhicule d e l i v r a i s o n 4 x 2 - véhicule d e l i v r a i s o n 4 x 4 - véhicule d e l i v r a i s o n 6 x 6 - C a m i o n 4 x 2 - j u s q u ' à 5 , 9 t d e c h a r g e u t i l e 7 5 . - 1 . 6 0 7 5 . - 1 . 9 0 7 5 . - 2 . 4 0 1 0 0 . - 3 . 5 0 - à p a r t i r d e 6 t d e c h a r g e u t i l e 1 0 0 . - 5 . - - a v e c é l é v a t e u r , s u p p l é m e n t 1 . - - C a m i o n s 4 x 4 , 6 x 4 , 6 x 6 , y c o m p r i s c e u x à b e n n e b a s - c u l a n t e - j u s q u ' à 1 , 5 t d e c h a r g e u t i l e 1 0 0 . - 2 . - 3 0 . - - d e 1 , 6 à 4 , 0 t 1 0 0 . - 3 . - 4 6 . - - d e 4 , 1 à 5 , 9 t 1 0 0 . - 4 . 5 0 6 5 . - - d e 6 , 0 à 8 , 5 t 1 0 0 . - 5 . 2 0 7 5 . - - 8 , 5 t e t p l u s 1 0 0 . - 6 . - 8 8 . - - L u g e à m o t e u r S k i - D o o 5 0 . - 1 2 . - - R a t r a c , 1 t 1 0 0 . - 4 . 4 0 6 5 . - - V é h i c u l e c h e n i l l é d e t r a n s - p o r t 6 8 , 5 t 1 0 0 . - 1 2 . - 1 2 0 . - 6 . 3 V é h i c u l e s b l i n d é s - C h a r 6 1 / 6 8 - C h a r 8 7 L e o - O b u s i e r b l i n d é M 1 0 9 - C h a r d e g r e n a d i e r s M 1 1 3 . . - C h a r g r u e d u g é n i e M 1 1 3 . - C h a s s e u r d e c h a r s P i r a n h a . 1 0 0 . - 1 1 6 . - 1 0 0 . - 1 6 0 . - 1 0 0 . - 5 8 . - 1 0 0 . - 1 2 . - 1 0 0 . - 1 4 . - 1 4 0 . - 1 0 0 . - 1 0 . - t l L a m i s e e n c o m p t e d e s f r a i s p o u r l e s e n t r e p r i s e s f é d é r a l e s d ' a r m e m e n t e t l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s e f o n d e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 r e l a t i v e à l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s d e l o c a t i o n e t d e v é h i c u l e s d e l a f l o t t e o f f i c i e l l e p a r d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a - t i o n ; R S 1 7 2 . 0 5 7 . 3 1 ; R O 1 9 9 0 1 8 3 8 . 6 5 7T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 6 L o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e T a x e d e b a s e T a r i f c i v i l e t m a c h i n e s p a r r e m i s e p a r k m p a r h e u r e d e p a r c o u r u t r a v a i l s u r p l a c e F r . F r .F r . 6 . 4 V é h i c u l e s s p é c i a u x - A m b u l a n c e V W 4 x 2 1 0 0 . - 3 . - 4 6 . - - A m b u l a n c e 6 x 6 P i n z g a u e r 1 0 0 . - 3 . 5 0 5 2 . - - V é h i c u l e p o u r l a l u t t e c o n t r e l e f e u G M C 7 9 1 0 0 . - 3 . - 4 5 . - - V é h i c u l e p o u r l a l u t t e c o n t r e l e f e u d ' a é r o d r o m e F a u n ( 1 7 0 . - f r a n c s p a r d e m i - j o u r n é e e n c a s d e s e r v i c e d e p i q u e t ) 1 0 0 . - 7 . 7 0 1 7 0 . - - M a c h i n e s d e n e t t o y a g e d e s p i s t e s S c h ö r l i n g 1 0 0 . - 7 . - 2 2 0 . - - V é h i c u l e s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s p o l l u a n t s 4 x 4 1 0 0 . - 6 . - 1 0 0 . - - V é h i c u l e s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e f e u 1 0 0 . - 6 . - 1 0 0 . - - C a m i o n s g r u e s - 4 t 1 0 0 . - 5 . - 9 0 . - - K r u p p - A r d e l t 1 0 0 . - 7 . - 2 9 5 . - - F a u n 1 0 t 4 x 4 1 0 0 . - 9 . - 3 8 5 . - - F a u n 1 5 t 6 x 6 1 0 0 . - 1 1 . - 4 5 0 . - - C h a s s e - n e i g e à f r a i s e - S n o w - B o y , t o u s t y p e s 5 0 . - 1 9 . - - S c h i l l e r 5 0 . - 2 6 . - - U n i m o g 1 0 0 . - 4 . - 8 0 . - - B u c h e r G T 1 0 0 . - 4 . - 8 0 . - - P e t e r ( y c o m p r i s P e t e r - I n t r a c ) 1 0 0 . - 1 6 . - 2 6 0 . - - V é h i c u l e s d e d é n e i g e m e n t - V o i t u r e t o u t t e r r a i n a v e c c h a s s e - n e i g e 7 5 . - 1 . 7 0 4 0 . - - V é h i c u l e d e l i v r a i s o n j u s q u ' à 1 , 5 t d e c h a r g e u t i l e a v e c c h a s s e - n e i g e 7 5 . - 2 . 3 0 5 0 . - - C a m i o n 4 x 4 a v e c c h a s s e - n e i g e 1 0 0 . - 5 . - 8 0 . - - B a l a y e u s e s - V e r r o c i t y 1 0 0 . - 1 . 5 0 4 0 . - - F a u n 3 x 2 1 0 0 . - 5 . - 8 0 . - - F a u n 4 x 2 F B W 1 0 0 . - 6 . 5 0 9 5 . - - C a m i o n s - c i t e r n e s 4 x 2 - j u s q u ' à 4 9 9 9 1 1 0 0 . - 6 . - - d e 5 0 0 0 à 9 9 9 9 1 1 0 0 . - 7 . 2 0 - d e 1 0 0 0 0 à 1 4 9 9 9 1 1 0 0 . - 9 . - - 1 5 0 0 0 1 e t p l u s 1 0 0 . - 1 0 . - - C a m i o n - c i t e r n e d ' a é r o - d r o m e E l e k t r o 2 0 0 0 I 7 5 . - 2 . 5 0 4 5 . - 6 5 8T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 6 L o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e T a x e d e b a s e T a r i f c i v i l e t m a c h i n e s p a r r e m i s e F r . — T r a c t e u r s 4 x 2 — T r a c t e u r i n d u s t r i e l 7 5 . — 3 . 5 0 — T r a c t e u r a g r i c o l e 7 5 . — 3 5 . - - T r a c t e u r 2 x 2 a v e c f a u c h e u s e e t e n g i n s s i m i l a i r e s 7 5 . — 7 . - p a r k m p a r h e u r e d e p a r c o u r u t r a v a i l s u r p l a c e F r . F r . 6 5 9T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 6 L o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e c i v i l e t m a c h i n e s T a x e d e b a s e T r a v a i l s u r p l a c e p a r r e m i s e F r . m a x i m u m p a r j o u r F r . m i n i m u m p a r j o u r F r . p a r h e u r e F r . 6 . 5 R e m o r q u e s — M o t o p o m p e s — R e m o r q u e d ' e x t i n c t i o n à p o u d r e — R e m o r q u e s n o r m a l e s — j u s q u ' à 0 , 9 t d e c h a r g e u t i l e — d e 1 , 0 à 2 , 4 t — 2 , 5 t e t p l u s — C i t e r n e — s u r b a i s s é e 8 t — s u r b a i s s é e 1 6 t — p l a t e - f o r m e 2 0 , 3 t — p o u r l e t r a n s p o r t d ' e a u p o t a b l e , t o u s t y p e s 6 . 6 E n g i n s d u g é n i e c i v i l — P e l l e c h a r g e u s e à p n e u s F A U N F 1 3 1 0 — P e l l e c h a r g e u s e à c h e n i l l e s C a t 9 5 5 K — P e l l e c h a r g e u s e à c h e n i l l e s C a t 9 5 5 L — E x c a v a t r i c e h y d r a u l i q u e à p n e u s O + K M H 6 — E x c a v a t r i c e h y d r a u l i q u e à c h e n i l l e s L i e b h e r r R 9 2 1 / R 9 1 2 — E x c a v a t r i c e K a i s e r e t M e n z i — B u l l d o z e r K o m a t s u D 6 5 E . — R o u l e a u v i b r a t e u r d o u b l e B o m a g B W 9 0 S — C o m p r e s s e u r v i b r a t e u r D y n a p a c C O 1 6 — V i b r a t e u r / V o b r o m a x A T 5 0 0 — P o m p e d ' i r r i g a t i o n e t d e d r a i n a g e — T u y a u x p o u r l a d i t e p o m p e — C r i c S i m p l e x p o u r t u y a u x . . — T r o n ç o n n e u s e s t o u s t y p e s — R o u l e a u c o m p r e s s e u r — K ä l b l e — A u s t i n W e s t e r n 5 à 8 t 2 - R — R o u l e a u à m o t e u r A m -m a n n 1 t — R o u l e a u p o u r t r o t t o i r s A m m a n n 1 t 5 0 . — 2 0 . — 5 0 . - 5 0 . — 2 . - 5 0 . — 3 . — 2 0 . - 5 0 . — 6 . 5 0 4 0 . - 5 0 . — 1 1 . — 7 0 . - 5 0 . — t a r i f a u g m e n t é d e 1 0 0 % p o u r l e s r e m o r q u e s n o r m a l e s 5 0 . — 3 6 . — 2 2 0 . - 5 0 . — 4 8 . — 3 0 0 . - 5 0 . — 5 0 . — 3 4 0 . - 5 0 . — 1 0 . — 1 0 0 . — p a r m o i s 1 0 0 . - 1 6 0 . - 1 0 0 . — 1 7 0 . — 1 0 0 . - 1 7 0 . - 1 0 0 . - 1 7 0 . - 1 0 0 . - 1 8 0 . -1 0 0 . - 1 0 0 . -1 0 0 . - 2 0 0 . - 5 0 . — 4 0 . - 5 0 . - 3 0 . -5 0 . - 5 0 . - 1 0 . - 2 5 . - 1 . 1 09 . 5 0 2 5 . -1 0 . - 5 0 . - 5 0 . — 2 5 . - 5 0 . -5 0 . — 6 0 . - 1 2 0 . - 5 0 . — 2 5 . - 5 0 . - 5 0 . — 2 5 . - 5 0 . - 6 6 0T a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 6 L o c a t i o n d e v é h i c u l e s , e n g i n s d u g é n i e T a x e d e b a s e T r a v a i l s u r p l a c e c i v i l e t m a c h i n e s p a r r e m i s e p a r h e u r e m i n i m u m m a x i m u m p a r j o u r p a r j o u r F r . F r . F r . - R o u l e a u x r e m o r q u é s , t o u s t y p e s 5 0 . - 6 . - 2 5 . - - C o m p r e s s e u r - C o m p r e s s e u r 6 9 5 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - - P e r f o r a t r i c e 2 0 . - 5 0 . - 6 . 7 G é n é r a t r i c e s p o r t a t i v e s : - j u s q u ' à 5 0 0 W 6 . - 5 0 . - - d e 5 0 1 à 1 2 0 0 W 6 . - 5 0 . - - d e 1 2 0 1 à 3 4 0 0 W 1 2 . - 8 0 . - m o b i l e s : - 3 , 5 k V A 5 0 . - 1 2 . - 5 0 . - - d e 5 à 6 k V A 5 0 . - 1 5 . - 6 0 . - - d e 7 à 1 5 k V A 5 0 . - 2 0 . - 8 0 . - - d e 1 6 à 2 5 k V A 5 0 . - 2 5 . - 1 0 0 . - - d e 2 6 à 3 5 k V A 5 0 . - 3 5 . - 1 2 0 . - - 3 6 k V A e t p l u s 5 0 . - 4 5 . - 1 8 0 . - 6 . 8 A p p a r e i l d e c h a u f f a g e - S t e w a r t - W a r n e r 5 0 . - 7 . - 5 0 . - - H e r m a n N e l s o n 5 0 . - 1 0 . - 5 0 . - 6 . 9 E l é v a t e u r s ( é l e c t r i q u e s o u à m o t e u r à c o m b u s t i o n ) - p e t i t s , 1 à 1 , 4 9 t 5 0 . - 7 0 . - 1 5 0 . - - m o y e n s , 1 , 5 à 1 , 9 9 t 5 0 . - 8 0 . - 2 0 0 . - - l o u r d s , 2 à 2 , 9 9 t 1 0 0 . - 9 0 . - 2 5 0 . - - t r è s l o u r d s , 3 , 0 t e t p l u s 1 0 0 . - 1 0 0 . - 2 5 0 . - 6 . 1 0 M a c h i n e s d ' e n t r e t i e n d e s p i s t e s d ' a é r o d r o m e s - B a l a y e u s e L i t t l e f o r d / A m m a n n 5 0 . - 2 2 . - A p p a r e i l m a g n é t i q u e d e n e t t o y a g e 6 . - - E p a n d e u s e d e g r a v i e r r e m o r - q u é e 6 . - - D é c o u p e u s e d e m o t t e d e g a z o n ( r é d u c t i o n d e 5 0 % e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l o n g u e d u r é e ) 3 . 7 0 - A p p a r e i l t h e r m i q u e d e d é g i v r a g e d e s p i s t e s 5 0 . - 2 0 0 . - 6 . 1 1 B a t e a u d e t r a v a i l 5 0 . - 4 5 . - 6 . 1 2 T a x e p o u r l ' a s s u r a n c e r e s p o n s a - b i l i t é c i v i l e l o r s d e l a r e m i s e d e - m o t o c y c l e t t e s 5 . - - v o i t u r e s l é g è r e s 4 . - - v o i t u r e s l o u r d e s 8 . - 3 4 2 4 0 6 6 1 F r . 3 5 . -O r d o n n a n c e s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e t i r ) d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 4 , 1 2 4 , l e ` a l i n é a , e t 1 4 7 , l e t a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e t i r h o r s d u s e r v i c e a p o u r b u t d e m a i n t e n i r e t d e d é v e l o p p e r l ' a d r e s s e d u m i l i t a i r e a u t i r d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s m o d a l i t é s d u t i r o b l i g a t o i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) , ainsi q u e l e s e x e r c i c e s v o l o n t a i r e s a v e c l e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e e t l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e . A r t . 2 E x é c u t i o n 1 Les s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s o r g a n i s e n t l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x o b l i g a t o i r e s e t v o l o n t a i r e s . 2 Les e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e n e p e u v e n t a v o i r l i e u q u e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r p r é v u e s à c e t e f f e t e t r e c o n n u e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t e s , o u s u r l e s t e r r a i n s d e t i r a u t o r i s é s p a r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n des t i r s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r , l e d é r o u l e m e n t d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x o b l i g a t o i r e s et v o l o n t a i r e s , l e s p e r f o r m a n c e s m i n i m u m e x i g é e s d e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r , a i n s i q u e l e s a r m e s a u t o r i s é e s . A r t . 3 T e r m i n o l o g i e 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e x e r c i c e s f é d é r a u x : a . L e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e ; b . L e t i r e n c a m p a g n e ; c . L e p r o g r a m m e f é d é r a l à 2 5 o u à 5 0 m ; d . L e t i r e n c a m p a g n e a u p i s t o l e t à 2 5 o u à 5 0 m . R S 5 1 2 . 3 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 6 6 2 1 9 9 1 - 1 3 4T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s o c i é t é s d e t i r , l e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s e t l e s s o c i é t é s d e t i r p a r t i c u l i è r e s , c o n f o r m é m e n t à l a s e c t i o n 4 . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a r m e s d ' o r d o n n a n c e : a . L e s f u s i l s d ' a s s a u t , l e s m o u s q u e t o n s e t l e s f u s i l s l o n g s ( a r m e s i n d i v i d u e l l e s ) ; b . L e s p i s t o l e t s ( a r m e s d e p o i n g ) n o n m o d i f i é s e t a u t o r i s é s e n t a n t q u ' a r m e s a n a l o g u e s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e . ° T o u t e s l e s a u t r e s a r m e s a u t o r i s é e s p a r l e D M F p o u r le t i r h o r s d u s e r v i c e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a r m e s l i b r e s . 5 D a n s l e s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d p a r m u n i t i o n s : a . L e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c c : 1 . c a r t o u c h e s p o u r f u s i l s 1 1 e t 9 0 ( p o u r a r m e s i n d i v i d u e l l e s ) , 2 . c a r t o u c h e s p o u r p i s t o l e t s 9 m m e t 7 , 6 5 m m ( a r m e s d e p o i n g ) ; b . L e s m u n i t i o n s d e s p o r t . 6 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t la d é s i g n a t i o n d e s c i b l e s d ' o r d o n n a n c e . A r t . 4 C o n d i t i o n s p o u r la r e m i s e d ' a r m e s e n p r ê t 1 L e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e s o n t remises: a . E n t a n t q u ' a r m e s p e r s o n n e l l e s ( a r m e s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n ) 1 . f u s i l s d ' a s s a u t e t m o u s q u e t o n s , à t i t r e d e p r ê t , e n t a n t q u e p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , 2 . p i s t o l e t s , e n t a n t q u e p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l o u d e l ' é q u i p e - m e n t d ' o f f i c i e r ; b . E n t a n t q u ' a r m e s p e r s o n n e l l e s e n p r ê t ( a r m e s a p p a r t e n a n t à la C o n f é d é r a - t i o n ) : 1 . a u x o f f i c i e r s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e , p o u r q u ' i l s p u i s s e n t a c c o m p l i r l e u r t i r ; 2 . a u x m e m b r e s des s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s , a v e c j u s t i f i c a t i o n , 3 . a u x c o m m i s s a i r e s p o u r l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e , p o u r la d u r é e d e l e u r f o n c t i o n ; c . E n t a n t q u ' a r m e s n o n p e r s o n n e l l e s e n p r ê t ( a r m e s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é - r a t i o n ) : 1 . f u s i l s d ' a s s a u t 5 7 , a u x s o c i é t é s d e t i r , p o u r l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s , 2 . p i s t o l e t s 7 5 , a u x s e c t i o n s d e t i r a u p i s t o l e t , p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e s j u n i o r s a u t i r a u p i s t o l e t , 3 . m o u s q u e t o n s 3 1 , a u x s o c i é t é s d e t i r p o u r l e s é t r a n g e r s f a i s a n t p a r t i e d e l e u r s m e m b r e s ; d . E n t a n t q u ' a r m e s d ' o r d o n n a n c e m a r q u é e s d ' u n « p » , q u i o n t é t é c é d é e s a u x m i l i t a i r e s c o m m e é t a n t l e u r p r o p r i é t é à l a f i n d e l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , o u qui s o n t d e v e n u e s l e u r p r o p r i é t é e n r a i s o n d ' u n d r o i t d ' a c h a t . 2 L e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e s o n t remises: a . E n t a n t q u e m u n i t i o n s g r a t u i t e s : p o u r t i r s d u g r o u p e A 6 6 3T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 b . E n t a n t q u e m u n i t i o n s v e n d u e s : p o u r t o u t e s l e s a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r d e s g r o u p e s B e t C . 3 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . S e c t i o n 2 : T i r o b l i g a t o i r e e t t i r v o l o n t a i r e A r t . 5 E t e n d u e e t l i e u d u t i r o b l i g a t o i r e 1 L e t i r o b l i g a t o i r e d o i t ê t r e a c c o m p l i a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t i r r e c o n n u e , à l a q u e l l e le t i r e u r d o i t s ' a f f i l i e r . 2 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p u b l i e n t c h a q u e a n n é e l e s d o n n é e s n é c e s - s a i r e s c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u t i r o b l i g a t o i r e . A r t . 6 T i r e u r s a s t r e i n t s L e D M F r è g l e l e s e x c e p t i o n s c o n c e r n a n t le t i r o b l i g a t o i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 4 O M . A r t . 7 D i s p e n s e s 1 P e u t ê t r e l i b é r é d u t i r o b l i g a t o i r e c e l u i q u i , d u r a n t l ' a n n é e c o n c e r n é e : a . A c c o m p l i t u n n o m b r e d é t e r m i n é d e j o u r s d e s e r v i c e ; b . A é t é n o u v e l l e m e n t é q u i p é o u r é é q u i p é a v e c u n e a r m e à f e u i n d i v i d u e l l e ; c . E s t d i s p e n s é d u s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r r a i s o n s d e s a n t é ; d . E s t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e d i s c i p l i n a i r e o u p u r g e u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e ; e . A d é p o s é u n e d e m a n d e p o u r u n s e r v i c e m i l i t a i r e n o n a r m é . 2 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 8 A p t i t u d e a u t i r 1 L e s t i r e u r s a s t r e i n t s d o n t la m a l a d r e s s e a u t i r e s t f l a g r a n t e , p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s d e v a n t u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e , qui p r e n d u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e l ' i n a p t i t u d e a u t i r e t a u s e r v i c e . 2 L e D M F r è g l e la m a n i è r e d e p r o c é d e r . A r t . 9 P a r t i c i p a t i o n v o l o n t a i r e 1 Les j e u n e s t i r e u r s , d e m ê m e q u e l e s m i l i t a i r e s n o n a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e , s o n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . 2 Les m e m b r e s des s o c i é t é s , q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a r m é e , p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à e f f e c t u e r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . 3 Les é t r a n g e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e s o n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x , d a n s la m e s u r e o ù i l s s o n t e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d u c a n t o n o ù l a s o c i é t é d e t i r a son s i è g e . ° L e D M F règle la m a n i è r e d e p r o c é d e r . 6 6 4T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : C o u r s d e t i r p a r t i c u l i e r s A r t . 1 0 C o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s 1 L e s t i r e u r s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e , q u i n ' o n t p a s a c c o m p l i l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e o u d e m a n i è r e n o n c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t i r , s o n t c o n v o q u é s a u moyen d ' u n e p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e des c a n t o n s à u n c o u r s d ' u n j o u r p o u r r e t a r d a t a i r e s ; i l a l i e u e n t e n u e c i v i l e . 2 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 1 1 C o u r s p o u r r e s t é s 1 L e s t i r e u r s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e , a y a n t e f f e c t u é l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t i r , m a i s qui n ' o n t p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , s o n t c o n v o q u é s p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d e d o m i c i l e , a u m o y e n d ' u n o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l , à u n c o u r s d ' u n d e m i - j o u r p o u r r e s t é s ; c e c o u r s a l i e u e n t e n u e c i v i l e . 2 L e s t i r e u r s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e , m a i s q u i s o n t r e s t é s , s e r o n t t o u t p a r t i - c u l i è r e m e n t e n c a d r é s p a r l e s c h e f s d e c o u r s . 3 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 1 2 C o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l ' i n s t r u c t i o n a u t i r a v a n t le s e r v i c e p o u r l e s citoyens s u i s s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 m a r s 1 9 6 0 1 ) s u r l ' i n s t r u c t i o n p r é m i l i - t a i r e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s o u t e n i r la f o r m a t i o n a u t i r des g a r ç o n s e t f i l l e s d e 1 3 à 1 6 a n s . 3 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . S e c t i o n 4 : S o c i é t é s d e t i r A r t . 1 3 H o m o l o g a t i o n 1 C o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s s o c i é t é s d e t i r n e p e u v e n t o r g a n i - s e r d e s e x e r c i c e s q u e s i e l l e s o n t é t é r e c o n n u e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ; celles-ci p r e n n e n t p r é a l a b l e m e n t l ' a v i s d e la C o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r e t d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r c o n c e r n é s . 2 S e u l e s p e u v e n t ê t r e h o m o l o g u é e s l e s s o c i é t é s q u i : a . S a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 0 e t s u i v a n t s d u c o d e c i v i l s u i s s e 2 ) ; b . S p é c i f i e n t d a n s l e s s t a t u t s q u e l e u r b u t e s t d ' o r g a n i s e r des e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e e t q u i d é f i n i s s e n t l e s t â c h e s y r e l a t i v e s i n c o m b a n t a u c o m i t é ; 1 ) R S 5 1 2 . 1 5 2 ) R S 2 1 0 6 6 5T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 c . R é p o n d e n t à u n b e s o i n e n o r g a n i s a n t d e s e x e r c i c e s d e tir h o r s d u s e r v i c e ; d . O n t a u m o i n s q u i n z e m e m b r e s , s e c t i o n p i s t o l e t a u m o i n s h u i t m e m b r e s , q u i p a r t i c i p e n t a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x ; e . A d m e t t e n t c o m m e m e m b r e s l e s t i r e u r s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e ; f . S o n t a f f i l i é e s à u n e f é d é r a t i o n n a t i o n a l e d e t i r e u r s , r e c o n n u e p a r l e D M F ; g . D i s p o s e n t d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s p o u v a n t ê t r e p r o v o q u é s p a r d e s e x e r c i c e s d e t i r ; h . D i s p o s e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r p o u r l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e . 3 P o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s q u a n t a u n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s a c t i f s . A r t . 1 4 S o c i é t é s d e t i r p a r t i c u l i è r e s A p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , l e D M F p e u t a u t o r i s e r l e s s o c i é t é s d e t i r s u i v a n t e s à o r g a n i s e r d e s e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e e t l e s m e t t r e a u m ê m e r a n g q u e l e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s ( a r t . 1 3 ) : a . S o c i é t é s d e t i r d e s c o r p s d e p o l i c e ; b . S o c i é t é s d e t i r d e c o m b a t ; c . S o c i é t é s d e t i r d e d a m e s . A r t . 1 5 S e c t i o n s d e t i r à l ' é t r a n g e r 1 S u r d e m a n d e , l e D M F p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e s o c i é t é s d e t i r d e s s e c t i o n s s u i s s e s d e t i r à l ' é t r a n g e r , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i o n t p o u r b u t d e m a i n t e n i r e t d e p r o m o u v o i r l ' a d r e s s e a u t i r d e s m i l i t a i r e s e t q u e l e u r s a c t i v i t é s d e t i r r e s p e c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r d a n s l ' é t a t c o n c e r n é . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r m e s e n p r ê t e t l e s m u n i t i o n s , l e s s e c t i o n s s u i s s e s d e t i r à l ' é t r a n g e r j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s s o c i é t é s d e t i r e n S u i s s e . E n l i e u e t p l a c e d e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s , e l l e s r e ç o i v e n t u n e a t t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e m u n i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l a c o n t r e - v a l e u r . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e p o u r l e s t r a n s p o r t s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s . A r t . 1 6 S t a t u t j u r i d i q u e d e s m e m b r e s D a n s l e u r s s t a t u t s , l e s s o c i é t é s d e t i r p e u v e n t d é f i n i r s é p a r é m e n t l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s , a i n s i q u e l a d u r é e d ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s n ' e f f e c t u a n t q u e l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x e t l e s e x e r c i c e s p r é l i m i n a i r e s . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d ' a d m i s s i o n 1 L e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s s o n t t e n u e s d ' a c c e p t e r c o m m e m e m b r e s d e l e u r s o c i é t é l e s t i r e u r s h a b i t a n t d a n s l a c o m m u n e , p o u r q u ' i l s p u i s s e n t e f f e c t u e r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . 6 6 6 C �T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 2 D a n s des c a s j u s t i f i é s , e l l e s p e u v e n t r e f u s e r l ' a f f i l i a t i o n à des t i r e u r s d o m i c i l i é s d a n s u n e a u t r e c o m m u n e . 3 P o u r des r a i s o n s i m p o r t a n t e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s n e s e s o u m e t t e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e la s o c i é t é e t d e la s u r v e i l l a n c e , l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r p e u v e n t ê t r e e x c l u s d u r a b l e m e n t o u m o m e n t a n é m e n t d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x e x e r c i c e s d e t i r a u s e i n d e la s o c i é t é . A r t . 1 8 P r e s t a t i o n s d e s t i r e u r s a s t r e i n t s 1 L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d o i t ê t r e m a i n t e n u e à u n n i v e a u aussi b a s q u e p o s s i b l e . D ' e n t e n t e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r , l e D M F f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s . 2 Les m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r p e u v e n t ê t r e e n g a g é s c o m m e s e c r é t a i r e s ; a u c u n e a u t r e o b l i g a t i o n n e p e u t l e u r ê t r e i m p o s é e . S e c t i o n 5 : O r g a n i s a t i o n d e s t i r s A r t . 1 9 T â c h e s d u c o m i t é 1 L e c o m i t é d ' u n e s o c i é t é d e t i r r e c o n n u e , o u d ' u n e s o c i é t é p l a c é e a u m ê m e rang, v e i l l e à c e q u e l e s t i r s s e d é r o u l e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s t o u t c o m m e l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d e la t e n u e c o r r e c t e d e s f e u i l l e s d e s t a n d , d e l ' i n s c r i p t i o n d e s r é s u l t a t s d a n s l e l i v r e t d e t i r e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t des r a p p o r t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 2 0 A r m e s , m u n i t i o n s , c i b l e s 1 L e s e x e r c i c e s f é d é r a u x n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s q u ' a v e c d e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e n o n m o d i f i é e s o u des a r m e s a n a l o g u e s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e , a i n s i q u ' a v e c l e s a c c e s s o i r e s a u t o r i s é s e t l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e n o n m o d i f i é e s e t u n i q u e m e n t s u r l e s c i b l e s d ' o r d o n n a n c e . 2 L e D M F r è g l e l e s f o r m a l i t é s . A r t . 2 1 M o n i t e u r s d e t i r 1 L e D M F é m e t l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s a p t i t u d e s , l ' i n s t r u c t i o n e t la f o n c t i o n des m o n i t e u r s d e t i r . I l f i x e le n o m b r e m i n i m u m d e m o n i t e u r s n é c e s s a i r e s p o u r l e s e x e r c i c e s d e t i r . 2 L a d i r e c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n des t i r s n e p e u t ê t r e c o n f i é e q u ' à d e s m o n i t e u r s d e t i r . 6 6 7T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 A r t . 2 2 R é g l e m e n t a t i o n c h r o n o l o g i q u e d e s d e m i - j o u r n é e s d e t i r p o u r l e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e 1 L e s e x e r c i c e s f é d é r a u x e t l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s d o i v e n t ê t r e t e r m i n é s l e 3 1 août. S u r d e m a n d e , e n c a s d e r e t a r d d a n s la c o n s t r u c t i o n o u la t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r , e n c a s d ' é p i d é m i e o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e , l e D M F p e u t a c c o r d e r u n r e p o r t d e c e d é l a i . 2 L e s s o c i é t é s d e t i r d o i v e n t f i x e r a u m i n i m u m u n e d e m i - j o u r n é e d e t i r a v a n t e t a p r è s l e m o i s d e j u i l l e t p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e . E l l e s d o i v e n t s e c h a r g e r des p u b l i c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s e n v i g u e u r d a n s la r é g i o n . 3 L e s d i r e c t i v e s l o c a l e s c o n c e r n a n t l e s j o u r s d e r e p o s o f f i c i e l s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . A r t . 2 3 C o n t r ô l e e t r a p p o r t 1 L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t o u , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r , l e c h e f d e s e c t i o n c o m p é t e n t p o u r l e l i e u d u s i è g e d e la s o c i é t é d e t i r , c e r t i f i e n t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e l ' e x é c u t i o n d u t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . 2 L a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r v é r i f i e le r a p p o r t d e t i r e t l e s f e u i l l e s d e s t a n d y r e l a t i v e s . 3 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . S e c t i o n 6 : I n s t a l l a t i o n s d e t i r A r t . 2 4 A s s i g n a t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e t i r 1 A d é f a u t d ' i n s t a l l a t i o n d e t i r d a n s u n e c o m m u n e , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' e x p e r t f é d é r a l des p l a c e s d e t i r e t l ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r c o m p é t e n t , o r d o n n e a l o r s : a . L ' a s s i g n a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r d ' u n e a u t r e c o m m u n e o u la c o n s t i t u - t i o n d ' u n g r o u p e m e n t i n t e r c o m m u n a l p o u r la c o n s t r u c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r c o l l e c t i v e ; b . L a c o n s t r u c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r c o m m u n a l e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e c o m m u n e . 2 L e s c o m m u n e s p e u v e n t a s s i g n e r à des s o c i é t é s n o u v e l l e m e n t c r é é e s u n e p l a c e d e t i r c o m m u n a l e e x i s t a n t d é j à , m ê m e s i d ' a u t r e s s o c i é t é s d e t i r u t i l i s e n t d é j à c e t t e i n s t a l l a t i o n o u l ' o n t a g r a n d i e . D a n s d e t e l s c a s , i l i n c o m b e a u x c o m m u n e s d e f i x e r l e s b a s e s d ' u n e c o n v e n t i o n , a v a n t q u e la n o u v e l l e s o c i é t é soit r e c o n n u e p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ( a r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . h ) . S e c t i o n 7 : A u t o r i t é s e t l e u r s o r g a n e s A r t . 2 5 S u r v e i l l a n c e d u t i r L ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n c o n t r ô l e l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e . 6 6 8T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 O f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r 1 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n f i x e l e s a r r o n d i s s e m e n t s d e t i r f é d é r a u x e t , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , d é s i g n e p o u r c h a c u n d ' e u x u n o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r , q u i l u i e s t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é . 2 L e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r c o n t r ô l e n t l e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r . I l s v é r i f i e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r e t a s s u r e n t l e u r s u r v e i l l a n c e . L e D M F r è g l e l e s t â c h e s d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e . 3 L e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r c o n s t i t u e n t l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e t i r , e n t a n t q u ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d e l ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 7 E x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r 1 L e D M F n o m m e u n e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r , e n t a n t q u e c o n s e i l l e r d u d é p a r t e m e n t e t d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r , p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e . 2 L e D M F é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a s u b o r d i n a t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e l ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r . A r t . 2 8 T â c h e s d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s o n t p o u r t â c h e d e : a . N o m m e r l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r c o m p é t e n t ; b . P r o c é d e r à l ' h o m o l o g a t i o n d e s s o c i é t é s d e t i r ; c . P r e n d r e d e s s a n c t i o n s e n c a s d e t i r o b l i g a t o i r e i n a c c o m p l i e t d ' i n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e ; d . E t a b l i r l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' a f f i l i a t i o n d ' é t r a n g e r s ; e . D é l i v r e r e t a n n u l e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ; f . A t t r i b u e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r . A r t . 2 9 A r r o n d i s s e m e n t s c a n t o n a u x d e t i r L e s c a n t o n s c o n s t i t u e n t l e s a r r o n d i s s e m e n t s c a n t o n a u x d e t i r a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n . A r t . 3 0 C o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r 1 L e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r s u r v e i l l e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s t i r s d e s s o c i é t é s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s . L e D M F d é t e r m i n e l e r e s s o r t e t l e s d e v o i r s d e s c o m m i s s i o n s . 2 L e p r é s i d e n t e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d ' u n e c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r d o i v e n t ê t r e o f f i c i e r s o u s o u s - o f f i c i e r s e t j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é d e p l u s i e u r s a n n é e s d a n s l a d i r e c t i o n d u t i r h o r s d u s e r v i c e . 3 C h a c u n d e s m e m b r e s p e u t a v o i r a u m a x i m u m h u i t s o c i é t é s d e t i r p l a c é e s s o u s s a s u r v e i l l a n c e ; l a s u r v e i l l a n c e d e l e u r p r o p r e s o c i é t é e s t e x c l u e . 6 6 9T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 8 : Prestations d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 3 1 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r des c a n t o n s L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r s o n t i n d e m n i s é s p a r l a C o n f é d é - r a t i o n . A r t . 3 2 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r des s o c i é t é s A n n u e l l e m e n t , l e s s o c i é t é s r e ç o i v e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n : a . L e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x ; b . L e s m u n i t i o n s p o u r la v e n t e , à u n p r i x u n i t a i r e p o u r l e s c a r t o u c h e s p o u r f u s i l s ; c . D e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s a u x f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t a u x f r a i s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e t i r s . A r t . 3 3 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r des a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r C h a q u e a n n é e , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r r e ç o i v e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s tirs e n c a m p a g n e . A r t . 3 4 D é t e r m i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n 1 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D M F f i x e : a . L e s m o n t a n t s d e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s e n f a v e u r d e s s o c i é t é s e t des a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r ; b . L e s m o n t a n t s d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r e t p o u r l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r . 2 L e s m o n t a n t s e n e s p è c e s e n f a v e u r des s o c i é t é s d e t i r s o n t c a l c u l é s s e l o n l e n o m b r e d e m e m b r e s t i r e u r s d e la s o c i é t é , d e n a t i o n a l i t é suisse, q u i o n t 2 0 ans r é v o l u s o u q u i o n t a c c o m p l i l ' é c o l e d e r e c r u e s a u l e i j a n v i e r d e l ' a n n é e e n t r a n t e n ligne d e c o m p t e . A r t . 3 5 C a l c u l d u c o û t des m u n i t i o n s 1 L e p r i x d e v e n t e d e l a c a r t o u c h e p o u r f u s i l d e s t i n é e a u x e x e r c i c e s v o l o n t a i r e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e c o r r e s p o n d a u p r i x d e r e v i e n t v a r i a b l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e r é a p p r o v i s i o n n e m e n t , a u q u e l s ' a j o u t e u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t , e n t a n t q u e m o n t a n t d e c o u v e r t u r e p o u r l e s f r a i s f i x e s p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n des m u n i t i o n s . 2 L e p r i x d e v e n t e d e l a c a r t o u c h e p o u r p i s t o l e t c o r r e s p o n d a u p r i x d e r e v i e n t d e la C o n f é d é r a t i o n p o u r l e r é a p p r o v i s i o n n e m e n t . 3 L e D M F f i x e u n p r i x u n i t a i r e p o u r l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e , d ' u n e p a r t p o u r l e s a r m e s i n d i v i d u e l l e s e t , d ' a u t r e p a r t , p o u r l e s a r m e s d e p o i n g . 6 7 0T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 A r t . 3 6 A s s u r a n c e m i l i t a i r e C o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) , l e s p a r t i c i p a n t s a u x e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e s o n t a s s u r é s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 3 7 F r a n c h i s e d e p o r t E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a f r a n c h i s e d e p o r t ( f r a n c h i s e p o s t a l e m i l i t a i r e ) , l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 8 F r a n c h i s e d e taxes P o u r l e s d é c i s i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e , a u c u n e t a x e n e d o i t ê t r e p e r ç u e . S e c t i o n 9 : P r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 3 9 D i f f é r e n d s d e n a t u r e f i n a n c i è r e 1 I I e s t p o s s i b l e d e f a i r e r e c o u r s a u p r è s d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a s e c t i o n a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , c e c i d a n s l e d o m a i n e d e s a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s f i n a n c i è r e s e t qui t o u c h e n t a u x t i r s h o r s d u s e r v i c e . 2 L a d é c i s i o n d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D M F , d a n s l e s 3 0 j o u r s dès l a n o t i f i c a t i o n . 3 S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e 2 ) . 4 L e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r l ' a s s i g n a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r ( a r t . 2 4 ) p e u v e n t f a i r e r e c o u r s a u p r è s d u D M F , d a n s l e s 3 0 j o u r s d è s l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 4 0 D i f f é r e n d s d e n a t u r e f i n a n c i è r e 1 L ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n d é c i d e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x i g e n c e s c o n t e s t é e s d e la C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e f i n a n c e s o u à f a i r e v a l o i r c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s t i r s h o r s d u s e r v i c e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e e , c h i f f r e 2 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 3 1 s u r l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) . 2 D è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n , e n q u a l i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e , i l e s t p o s s i b l e d e r e c o u r i r c o n t r e c e l l e - c i d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , a u p r è s d e la c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e . 3 L a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t s o u m i s e a u r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l . 1 ) R S 8 3 3 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 6 7 1T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 4 L e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r l ' a s s i g n a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r ( a r t . 2 4 ) p e u v e n t f a i r e r e c o u r s a u p r è s d u D M F , d a n s l e s 3 0 j o u r s d è s l a n o t i f i c a t i o n . S e c t i o n 1 0 : M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t s a n c t i o n s p é n a l e s A r t . 4 1 M e s u r e s c o n t r e des t i r e u r s e t d e s m e m b r e s d u c o m i t é 1 L ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e d é c i d e d e : a . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t i r s o b l i g a t o i r e s d a n s u n c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s ( a r t . 1 0 ) p o u r u n t i r e u r n e r e s p e c t a n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s ; b . L a c o n v o c a t i o n à u n c o u r s p o u r r e s t é s ( a r t . 1 1 ) ; c . L ' e x c l u s i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x v o l o n t a i r e s , d e m ê m e q u ' a u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e p o u r l e s t i r e u r s n o n a s t r e i n t s , c e t t e e x c l u s i o n p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à c i n q a n s ; d . L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d u c o m i t é , qui n e r e m p l i s s e n t p a s l e u r t â c h e , d e t o u t e f o n c t i o n a u s e i n d u c o m i t é , e x c l u s i o n p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à c i n q a n s . 2 C e s m e s u r e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s i n d é p e n d a m m e n t d ' u n e é v e n t u e l l e s a n c t i o n . A r t . 4 2 M e s u r e s c o n t r e d e s s o c i é t é s d e t i r 1 L a s u p p r e s s i o n d e l ' h o m o l o g a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e , c o n t r e l e s s o c i é t é s d e t i r q u i n e s e s o u m e t t e n t p a s aux p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x d i s p o s i t i o n s d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e . 2 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e p e u t p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s c o n t r e d e s s o c i é t é s d e t i r qui n e s o n t p a s à l a h a u t e u r d e l e u r t â c h e , q u i v i o l e n t l e s d i r e c t i v e s d e l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e d e t i r c o m p é t e n t e o u q u i o n t d û f a i r e l ' o b j e t d e c o n t e s t a t i o n s à diverses r e p r i s e s . E l l e p e u t : a . P l a c e r l e s s o c i é t é s d e t i r s o u s s u r v e i l l a n c e s p é c i a l e ; b . R e t e n i r l e s p r e s t a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n ; c . R e t i r e r l e s p r e s t a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n ; d . N e l i v r e r l e s m u n i t i o n s q u e c o n t r e p a i e m e n t p r é a l a b l e . 3 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d i v e r s e s m e s u r e s p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s . A r t . 4 3 S a n c t i o n s p é n a l e s 1 L a s a n c t i o n p o u r i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e e s t f o n d é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 ) o u d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , i l y a l i e u d e p r o p o s e r u n e e n q u ê t e p é n a l e m i l i t a i r e a u D M F . 1 ) R S 3 2 1 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 6 7 2T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 4 E x é c u t i o n L e D M F e s t l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n . A r t . 4 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 3 5 1 ) s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e e s t a b r o g é e . A r t . 4 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p r o c é d u r e s e n s u s p e n s s o n t t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t . A r t . 4 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` m a r s 1 9 9 1 . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 7 6 1 ) R O 1 9 6 0 3 3 4 , 1 9 6 2 8 1 4 , 1 9 6 4 2 6 5 , 1 9 6 5 8 7 9 , 1 9 7 0 2 2 , 1 9 7 5 2 3 1 8 6 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 2 ) d e la l o i s u r le S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e d é n o m i n a t i o n L ' e x p r e s s i o n « s e r v i c e s d e s c h è q u e s p o s t a u x » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « d i r e c - t i o n d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t » ( a r t . 3 1 3 , 4 7 3 a , 4 7 3 6 , 473e e t 4 7 3 g ) . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 7 I . S e r v i c e p o s t a l 1 . P o s t e a u x l e t t r e s e t c o l i s A . P o s t e a u x l e t t r e s A r t . 1 7 E m b a l l a g e e t f e r m e t u r e L ' e m b a l l a g e e t l a f e r m e t u r e des envois d e l a p o s t e a u x l e t t r e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u c o n t e n u d e l ' e n v o i e t l e p r é s e r v e r d e s c o n t r a i n t e s o r d i n a i r e s d u t r a n s p o r t . A r t . 1 8 E n v o i s n o n e m b a l l é s s o u s f o r m e d e c a r t e s L e s d i m e n s i o n s d e s envois n o n e m b a l l é s s o u s f o r m e d e c a r t e s n e d o i v e n t p a s e x c é d e r l e f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) . L e s c a r t e s d o i v e n t a v o i r u n e c o n s i s t a n c e s u f f i s a n t e e t l e p a p i e r u t i l i s é p o u r l e u r c o n f e c t i o n d o i t p e s e r a u m o i n s : 1 2 0 g / m 2 j u s q u ' a u f o r m a t A 6 ( 1 4 8 x 1 0 5 m m ) , 1 5 0 g / m 2 j u s q u ' a u f o r m a t A 6 / 5 ( 2 1 0 x 1 0 5 m m ) , 1 8 0 g / m 2 j u s q u ' a u f o r m a t A 5 ( 2 1 0 x 1 4 8 m m ) , 2 0 0 g / m 2 j u s q u ' a u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) . 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 1 2 ) R S 7 8 3 . 0 1 6 7 4 1 9 9 1 — 7 8S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 L e s c a r t e s q u i n e s o n t p a s c o n f e c t i o n n é e s e n p a p i e r o u e n u n e m a t i è r e a n a l o g u e , o u c e l l e s a u x q u e l l e s des o b j e t s s o n t f i x é s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é e s s o u s e n v e l o p p e . A r t . 1 9 C a r t e s p o s t a l e s a v e c d o u b l e p o u r l a r é p o n s e L e s c a r t e s p o s t a l e s a v e c d o u b l e p o u r l a r é p o n s e d o i v e n t ê t r e c o n f e c t i o n n é e s d e m a n i è r e q u e c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 8 P D . L e s d e u x p a r t i e s d o i v e n t ê t r e r e p l i é e s l ' u n e s u r l ' a u t r e , d e f a ç o n q u e l e p l i f o r m e l e b o r d s u p é r i e u r o u l e b o r d d r o i t e t q u e l e c ô t é d e l ' a d r e s s e d e la p a r t i e - r é p o n s e s e t r o u v e à l ' i n t é r i e u r . A r t . 2 0 E n v o i s p l i é s Les e n v o i s pliés u n e o u p l u s i e u r s f o i s e t c e u x q u i o n t l a f o r m e d e c a h i e r s o u d e j o u r n a u x p e u v e n t ê t r e e x p é d i é s s a n s e n v e l o p p e , à c o n d i t i o n : a . Q u e l e u r s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t p a s l e f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) ; b . Q u e l e c ô t é f e r m é s e t r o u v e e n h a u t o u à d r o i t e ; c . Q u ' i l s s o i e n t c o n d i t i o n n é s d e m a n i è r e q u e la p o s t e n ' a i t p a s à l e s o b l i t é r e r ; d . Q u e , s ' i l s s o n t p l i é s u n e f o i s , l e p a p i e r p è s e a u moins: 9 0 g / m 2 j u s q u ' a u f o r m a t A 6 ( 1 4 8 x 1 0 5 m m ) , 1 2 0 g / m 2 j u s q u ' a u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) . A r t . 2 1 E n v o i s d o n t l e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l S o n t c o n s i d é r é s c o m m e envois d o n t l e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l n o t a m m e n t l e s e n v o i s : a . D o n t l e s d i m e n s i o n s s o n t i n f é r i e u r e s à 1 4 0 x 9 0 m m ; b . Q u i n ' o n t p a s u n e f o r m e r e c t a n g u l a i r e ; c . Q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' a d r e s s a g e e t d e p r é - s e n t a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 1 O P e t des a r t i c l e s 4 9 6 à 5 1 2 P D . A r t . 2 2 S u p p l é m e n t s d e t a x e s L e s u p p l é m e n t p o u r l e s e n v o i s d o n t l e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e u n s u r c r o î t d e t r a v a i l s ' é l è v e à : a . 5 c . p o u r c h a c u n d e s e n v o i s e n l i a s s é s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n ; b . 1 0 c . p o u r c h a c u n d e s e n v o i s e n l i a s s é s p a r l o c a l i t é s ; c . 2 0 c . p o u r t o u t a u t r e e n v o i . A r t . 2 3 R e s t r i c t i o n s d a n s le s e r v i c e d e d i s t r i b u t i o n L e s envois e n n o m b r e d e l a c a t é g o r i e A d é p o s é s d e m a n i è r e i r r é g u l i è r e n e s o n t d i s t r i b u é s l e s a m e d i q u e s i l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e l e p e r m e t . 6 7 5S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à P O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 2 4 F e r m e t u r e L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s q u i s o n t r e v ê t u s d e b a n d e s g o m m é e s o u d ' u n e v i g n e t t e d e f e r m e t u r e d o i v e n t p o r t e r s u r l a f e r m e t u r e u n s i g n e d i s t i n c t i f d e l ' e x p é d i t e u r o u u n e e m p r e i n t e d u t i m b r e d e l ' o f f i c e d e d é p ô t . A r t . 2 5 C o n d i t i o n n e m e n t L e s a c t e s j u d i c i a i r e s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s d a n s d e s e n v e l o p p e s d e f o r t p a p i e r j a u n e , a u x q u e l l e s e s t s o l i d e m e n t j o i n t u n accusé d e r é c e p t i o n c o n f e c t i o n n é a v e c le m ê m e p a p i e r . L ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d o i t p o r t e r l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e d e l ' e n v o i e t ê t r e c o n f o r m e , d a n s s a d i s p o s i t i o n , a u s p é c i m e n r e p r o d u i t c i - a p r è s . A p r è s l a r e m i s e d e l ' a c t e j u d i c i a i r e , l a f e u i l l e - a d r e s s e d o i t ê t r e d é t a c h é e p a r l ' a g e n t d i s t r i b u t e u r . A r t . 2 6 E n v o i s c o l l e c t i f s I l e s t p e r m i s d e r é u n i r d a n s u n e s e u l e e n v e l o p p e o u v e r t e , a d r e s s é e à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n , p l u s i e u r s c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t c o m m i n a t i o n s d e f a i l l i t e n o n r e c o m m a n d é s c o n c e r n a n t d e s d é b i t e u r s d i f f é r e n t s a u m ê m e l i e u d e d e s t i n a t i o n ; l ' e n v e l o p p e d o i t ê t r e d û m e n t a f f r a n c h i e p o u r c h a c u n des d o u b l e s d e s t i n é s a u d é b i t e u r . A r t . 2 7 A c t e s d e p o u r s u i t e d e s t i n é s à des m i l i t a i r e s e n s e r v i c e L e s actes d e p o u r s u i t e a d r e s s é s à des m i l i t a i r e s e n s e r v i c e n e s o n t a d m i s q u e s ' i l s s o n t d e s t i n é s à des h o m m e s d e la g a r d e des f o r t i f i c a t i o n s e t d e l ' e s c a d r e d e 6 7 6 R A c c u s é d e r é c e p t i o n ( L a r é c e p t i o n d o i t a u s s i ê t r e a t t e s t é e d a n s l e c a r n e t d e d i s t r i b u t i o n . ) L e s o u s s i g n é atteste l a r é c e p t i o n d e l ' e n v o i d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : L i e u D a t e S i g n a t u r e A c t e j u d i c i a i r e à d i s t r i b u e r à A r e n v o y e r êS e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 s u r v e i l l a n c e , a i n s i q u ' a u p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r t o u c h a n t u n s a l a i r e , e t s ' i l s d o i v e n t ê t r e d i s t r i b u é s à l ' a d r e s s e d u d o m i c i l e d u d e s t i n a t a i r e o u à u n e p e r s o n n e c i v i l e a u t o r i s é e à e n r e c e v o i r n o t i f i c a t i o n . A r t . 2 8 D é p ô t r é g u l i e r E s t r é p u t é r é g u l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u x e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) d e la l o i s u r le S e r v i c e des p o s t e s ( O P ) t o u t d é p ô t d ' e n v o i s s a n s a d r e s s e e f f e c t u é p a r le m ê m e e x p é d i t e u r e t à l ' i n t e n t i o n d e s m ê m e s d e s t i n a t a i r e s , à c o n d i t i o n q u e c e d é p ô t a i t l i e u a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n n é e e t u n e f o i s p a r t r i m e s t r e , e t t o u j o u r s a u m ê m e o f f i c e d e p o s t e . A r t . 2 9 E n v o i s s a n s a d r e s s e d e s t i n é s à c e r t a i n s q u a r t i e r s , e t c . L e s e n v o i s s a n s a d r e s s e p e u v e n t aussi n ' ê t r e d e s t i n é s q u ' à des c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n o u q u a r t i e r s d é t e r m i n é s , o u à t o u t e s l e s c a s e s p o s t a l e s d ' u n e l o c a l i t é o u d ' u n o f f i c e d e p o s t e . A r t . 3 0 C o n d i t i o n n e m e n t L e s e n v o i s s a n s a d r e s s e d o i v e n t avoir u n e c o n s i s t a n c e s u f f i s a n t e p o u r q u ' i l s p u i s s e n t f a c i l e m e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l e s b o î t e s aux l e t t r e s . A u b e s o i n , e t p o u r q u ' i l s a t t e i g n e n t c e t t e c o n s i s t a n c e , l ' e x p é d i t e u r p l i e r a l e s i m p r i m é s , m ê m e s ' i l s n e d é p a s s e n t p a s l e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s r é g l e m e n t a i r e s . L ' e n v o i d o i t p r é s e n t e r u n p l i s u r u n c ô t é ( p a s d e p l i s e n a c c o r d é o n ) . S i u n e n v o i s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s i m p r i m é s s é p a r é s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e m i s s o u s e n v e l o p p e o u p l i é s e n s e m b l e d e m a n i è r e à f o r m e r u n s e u l e n v o i . A r t . 3 1 E x p é d i t i o n e n liasses L e s e n v o i s s a n s a d r e s s e d o i v e n t , s u i v a n t l e f o r m a t e t l e p o i d s , ê t r e r é u n i s e n l i a s s e s d e 1 0 , 2 5 , 5 0 o u 1 0 0 e x e m p l a i r e s . 1 , r A r t . 3 2 D i s t r i b u t i o n L a d i s t r i b u t i o n des e n v o i s s a n s a d r e s s e p e u t ê t r e r é p a r t i e s u r p l u s i e u r s t o u r n é e s ; t o u t e f o i s , e l l e est, e n r è g l e g é n é r a l e , t e r m i n é e l e d e u x i è m e j o u r o u v r a b l e qui s u i t l e j o u r d e l e u r a r r i v é e à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n s ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s d o n t l e s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t p a s 2 5 0 x 1 7 6 x 1 0 m m e t qui n e p è s e n t p a s p l u s d e 1 0 0 g , e t l e c i n q u i è m e j o u r o u v r a b l e qui s u i t le j o u r d e l e u r a r r i v é e s ' i l s ' a g i t d ' a u t r e s e n v o i s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T p e u t p r o l o n g e r l e s d é l a i s d e d i s t r i b u t i o n à c e r t a i n e s p é r i o d e s d e f o r t t r a f i c . A u c u n e n v o i s a n s a d r e s s e n ' e s t d i s t r i b u é l e s a m e d i , qui n ' e s t p a s r é p u t é j o u r o u v r a b l e a u s e n s d e la p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 6 7 7S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 3 3 E n v o i s s a n s a d r e s s e s e r a p p o r t a n t à d e s é l e c t i o n s o u v o t a t i o n s L e s envois s a n s a d r e s s e s e r a p p o r t a n t à d e s é l e c t i o n s o u v o t a t i o n s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u p l u s t a r d q u a t r e j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e j o u r d e s é l e c t i o n s o u v o t a t i o n s s ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s d o n t l e s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t p a s 2 5 0 x 1 7 6 x 1 0 m m e t qui n e p è s e n t p a s p l u s d e 1 0 0 g , e t a u p l u s t a r d s e p t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e j o u r des é l e c t i o n s o u v o t a t i o n s s ' i l s ' a g i t d ' a u t r e s e n v o i s . A r t . 3 4 I n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r L e s i n s t r u c t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r r e l a t i v e s à l a d a t e d e la d i s t r i b u t i o n n ' o n t p a s u n c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e ; n é a n m o i n s , o n e n t i e n d r a c o m p t e s i l e s e r v i c e e t l e s d é l a i s d e d i s t r i b u t i o n le p e r m e t t e n t . A r t . 3 5 Calcul d e la t a x e d e t r a n s p o r t L a t a x e d e t r a n s p o r t p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 3 , 4 e a l i n é a , O P e s t c a l c u l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . T a x e d e base: u n e f o i s p a r o f f i c e d i s t r i b u t e u r ; b . T a x e a u p o i d s : p o i d s p a r e n v o i s a n s a d r e s s e x n o m b r e t o t a l d e m é n a g e s o u d e c a s e s p o s t a l e s à d e s s e r v i r . L e p o i d s t o t a l e s t a r r o n d i a u k i l o g r a m m e s u p é r i e u r . A r t . 3 6 C o n d i t i o n n e m e n t C h a q u e p a q u e t c o l l e c t e u r d o i t ê t r e a d r e s s é à l ' o f f i c e d i s t r i b u t e u r e t p o r t e r l ' i n s c r i p t i o n s u i v a n t e : * B e s o i n s g l o b a u x d e l ' o f f i c e d e p o s t e s e l o n l a l i s t e E x p é d i t e u r : O f f i c e d e p o s t e 2 5 2 5 L e L a n d e r o n D i s t r i b u t i o n à t o u s l e s m é n a g e s 2 2 2 8 e x e m p l a i r e s e n 3 p a q u e t s c o l l e c t e u r s * C e p a q u e t c o n t i e n t 7 5 0 e x e m p l a i r e s M a r q u e d ' a f f r a n c h i s s e m e n t 6 7 8S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 3 7 D é p ô t L e s envois s a n s a d r e s s e d o i v e n t , l o r s d u d é p ô t , ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e f o r m u l e P T T 2 1 9 . 0 3 . A r t . 3 8 C a s p a r t i c u l i e r s L e s c a s s u i v a n t s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é r o g a t i o n : a . L e s e n v o i s d e l a c a t é g o r i e B q u i d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r s a n s ê t r e a f f r a n c h i s s o n t s o u m i s à l a t a x e l a p l u s b a s s e a p p l i c a b l e a u f o r m a t e t à l ' é c h e l o n d e p o i d s c o r r e s p o n d a n t s ; b . L e s envois n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s n e s o n t p a s s o u m i s à u n s u p p l é m e n t d e t a x e ; c . L e s e n v o i s s a n s a d r e s s e n o n a f f r a n c h i s q u i o n t é t é r e f u s é s s o n t t a x é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , l e r e t 2 e a l i n é a s , O P . S i le d e s t i n a t a i r e a f f r a n c h i t ces e n v o i s p o u r l e r e t o u r , i l s s o n t s o u m i s à l a t a x e p o u r e n v o i s i s o l é s d e la c a t é g o r i e B ( a r t . 2 5 , let. a o u b , O P ) . A r t . 3 9 T a x e s d e r e n v o i p a y é e s p a r a v a n c e P o u r l e s a c t e s j u d i c i a i r e s , l e s a c t e s d e p o u r s u i t e e t l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , l ' e x p é d i t e u r d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e d e r e n v o i l o r s d u d é p ô t ; a u c u n e a u t r e t a x e n ' e s t p e r ç u e a u m o m e n t d u r e n v o i . B . J o u r n a u x A r t . 4 0 D i m e n s i o n s m a x i m a l e s p o u r l e s j o u r n a u x ( s a n s l e s p é r i o d i q u e s ) L e s e x e m p l a i r e s d o i v e n t ê t r e p l i é s d e m a n i è r e q u e l e u r s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t p a s l e f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) . Ceux d o n t le p o i d s e x c è d e 3 0 0 g s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) , s ' i l s s o n t d é p o s é s d a n s d e s liasses q u ' i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t r a i t e r e n c o u r s d e r o u t e . L e s e x e m p l a i r e s c o n t e n u s d a n s des l i a s s e s - s o l d e , d e m ê m e q u e c e u x qui p o r t e n t u n e a d r e s s e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e p l i é s d e s o r t e q u e l e u r s d i m e n s i o n s n ' e x c è d e n t p a s le f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) . A r t . 4 1 D i m e n s i o n s m a x i m a l e s p o u r l e s p é r i o d i q u e s L e s e x e m p l a i r e s d o i v e n t ê t r e p l i é s d e m a n i è r e q u e l e u r s d i m e n s i o n s n ' e x c è d e n t p a s le f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) . C e u x q u i s o n t p l a c é s s o u s e n v e l o p p e o u s o u s u n e p e l l i c u l e qui r e c o u v r e t o u t e l e u r s u r f a c e s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) . A r t . 4 2 E m p l a c e m e n t d e l ' a d r e s s e L ' a d r e s s e p e u t ê t r e d i s p o s é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 6 7 9S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 J o u r n a u x ( s a n s p é r i o d i q u e s ) P é r i o d i q u e s E m p l a c e m e n t d e l ' a d r e s s e E x e m p l a i r e s s a n s e n v e l o p p e o u p e l l i c u l e , p l i é s ( j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 [ 1 7 6 x 2 5 0 m m ] ) E x e m p l a i r e s s a n s e n v e l o p p e o u p e l l i c u l e ( j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 [ 1 7 6 x 2 5 0 m m ] ) — S ' i l s ' a g i t d ' u n f o r m a t v e r t i c a l : l ' a d r e s s e , d a n s l a p a r t i e s u p é r i e u r e d u j o u r n a l , d o i t ê t r e d i s p o s é e d e m a n i è r e q u e l e p l i s o i t à d r o i t e . — S ' i l s ' a g i t d ' u n f o r m a t h o r i z o n t a l : p r é s e n t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 1 O P . L e p l i d o i t ê t r e e n h a u t . E x e m p l a i r e s s a n s S ' i l s ' a g i t d ' u n f o r m a t e n v e l o p p e o u h o r i z o n t a l : l ' a d r e s s e , d a n s p e l l i c u l e , n o n p l i é s l a p a r t i e s u p é r i e u r e g a u c h e ( a u - d e l à d e 3 0 0 g e t d u j o u r n a l , d o i t ê t r e d i s p o s é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e m a n i è r e q u e l e p l i s o i t d u f o r m a t B 4 e n b a s . [ 2 5 0 x 3 5 3 m m ] ) E x e m p l a i r e s s o u s e n v e l o p p e o u p e l l i c u l e ( j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 [ 2 5 0 x 3 5 3 m m ] ) S ' i l s ' a g i t d ' u n f o r m a t h o r i z o n t a l : p r é s e n t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 1 O P . A r t . 4 3 L i s t e s d ' a b o n n é s L e s l i s t e s d ' a b o n n é s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s o u s f o r m e d e c a r t e s ( u n e c a r t e p a r a d r e s s e ) o u d e l i s t e s ( l i s t e d ' a d r e s s e s p a r f a c t e u r s e l o n l e f i c h i e r d e s c i r c o n s c r i p - t i o n s ) . A p r è s e n t e n t e a v e c l e s o f f i c e s d e d e s t i n a t i o n , e l l e s d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e s à t e m p s a v a n t l ' e x p é d i t i o n d u j o u r n a l . A r t . 4 4 M i s e à j o u r d e s l i s t e s d ' a b o n n é s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T t i e n t à j o u r l e s l i s t e s d ' a b o n n é s s u r l a b a s e d e s l i s t e s e t d e s a v i s d e m o d i f i c a t i o n q u i l u i p a r v i e n n e n t . L e s c h a n g e m e n t s s u r v e n a n t d a n s l ' é t a t e t d a n s l ' a d r e s s e d e s a b o n n é s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u x o f f i c e s d e p o s t e c o r r e s p o n - d a n t s a u m o y e n d e l a f o r m u l e P T T 2 5 2 . 0 9 . L e s é d i t e u r s p e u v e n t i m p r i m e r e u x - m ê m e s c e t t e f o r m u l e p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s s e l o n l e m o d è l e d e s P T T A r t . 4 5 V é r i f i c a t i o n e t m i s e à j o u r d e s l i s t e s d ' a b o n n é s E n c e q u i c o n c e r n e l a v é r i f i c a t i o n e t l a m i s e à j o u r d e s l i s t e s d ' a b o n n é s , l ' a r t i c l e 5 5 4 a P D e s t a p p l i c a b l e . 6 8 0S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O { 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 4 6 T r i p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n L e s j o u r n a u x a v e c a d r e s s e d o i v e n t ê t r e d é p o s é s t r i é s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n l o r s q u ' i l y a , d a n s l a r é g i o n p r i n c i p a l e o ù i l s s o n t d i f f u s é s , d e n o m b r e u s e s l o c a l i t é s c o m p t a n t e n m o y e n n e c i n q e x e m p l a i r e s o u p l u s p a r c i r - c o n s c r i p t i o n . L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , e n a c c o r d a v e c l ' é d i t e u r , p r é v o i r u n t r i p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d a n s d ' a u t r e s c a s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s j o u r n a u x d é p o s é s d a n s d e s l i a s s e s d e s t i n é e s à d e s c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u t i o n , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a c c o r d e , p o u r c h a q u e e x e m p l a i r e , l e s i n d e m n i t é s suivantes: j u s q u ' à 2 0 0 g 0 , 5 c e n t i m e , a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 g 1 c e n t i m e , a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g 2 c e n t i m e s . A r t . 4 7 B o r d e r e a u d e d é p ô t p o u r l e s j o u r n a u x C h a q u e f o i s q u ' i l s d é p o s e n t des j o u r n a u x , l e s é d i t e u r s r e m e t t r o n t à l ' o f f i c e d e d é p ô t u n b o r d e r e a u a d h o c ( f o r m . P T T 2 6 8 . 0 1 ) , qui d o i t ê t r e c o m p l é t é s e l o n l e t e x t e i m p r i m é . S ' i l s ' a g i t d e j o u r n a u x p a r a i s s a n t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m a i n e , l e b o r d e r e a u p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n r e l e v é d ' o r d i n a t e u r é t a b l i s e l o n l e s i n s t r u c - t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T . A r t . 4 8 D é p ô t d ' e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e t d ' e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t L e s e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e t l e s e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s à p r o x i m i t é d e l ' a d r e s s e . I l s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s , t r i é s e t e n l i a s s é s , a v e c l e s e x e m p l a i r e s e n a b o n n e m e n t , m a i s d o i v e n t ê t r e n o t é s s é p a r é m e n t s u r le b o r d e r e a u d e d é p ô t ( f o r m . P T T 2 6 8 . 0 1 ) . L o r s q u ' u n n o m b r e é l e v é d ' e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e t d ' e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t s o n t d é p o s é s s i m u l t a n é m e n t p o u r la m ê m e l o c a l i t é , i l y a l i e u d e s ' e n t e n d r e a u p r é a l a b l e a v e c l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l c o m p é t e n t e . A r t . 4 9 R a y o n d e d i f f u s i o n p r i n c i p a l l o c a l o u r é g i o n a l S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r a y o n d e d i f f u s i o n p r i n c i p a l local o u r é g i o n a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , O P l e s l o c a l i t é s o u r é g i o n s q u i s o n t i n d i q u é e s d a n s l ' e n - t ê t e o u d a n s la m e n t i o n l é g a l e d e l ' é d i t e u r d u j o u r n a l e n q u e s t i o n . I l y a l i e u d e d é s i g n e r l e s l o c a l i t é s f o r m a n t l e s r é g i o n s . L e s c o m m u n e s c o n t i g u ë s à c e s l o c a l i t é s f o n t aussi p a r t i e d u r a y o n d e d i f f u s i o n p r i n c i p a l local o u r é g i o n a l . A r t . 5 0 D i s t r i b u t i o n l e j o u r d e l a p a r u t i o n A u b e s o i n , u n e t o u r n é e s u p p l é m e n t a i r e e s t o r g a n i s é e p o u r a s s u r e r l a d i s t r i b u t i o n des j o u r n a u x q u o t i d i e n s , l o c a u x e t r é g i o n a u x l e j o u r d e l e u r p a r u t i o n . A r t . 5 1 D i s t r i b u t i o n d ' e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i Les e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , d i s t r i b u é s a u c o u r s d e la t o u r n é e 6 8 1S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à P O ( 1 ) R O 1 9 9 1 q u i s u i t l e u r a r r i v é e à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n . L o r s q u e l e t r a f i c e s t s u p é r i e u r à l a m o y e n n e , l a d i s t r i b u t i o n p e u t ê t r e r e p o r t é e d u s a m e d i a u l u n d i . A r t . 5 2 Q u a n t i t é d ' e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e t d ' e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t ; d u r é e d e d i s t r i b u t i o n D e s e x e m p l a i r e s à l ' e s s a i e t d e s e x e m p l a i r e s d e l a n c e m e n t p e u v e n t , a u c o u r s d ' u n e a n n é e , ê t r e d é p o s é s à l a t a x e d e s j o u r n a u x d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . A u t o t a l : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 p o u r c e n t d e s e x e m p l a i r e s e n a b o n n e - m e n t q u i o n t é t é t r a n s p o r t é s p a r l a p o s t e p e n d a n t l ' a n n é e e n c o u r s ; c e t t e r e s t r i c t i o n n ' e s t p a s v a l a b l e d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e d e p a r u t i o n ; b . P o u r l e m ê m e d e s t i n a t a i r e : F r é q u e n c e d e p a r u t i o n d u j o u r n a l D u r é e d e d i s t r i b u t i o n d e n u m é r o s s u c c e s s i f s d e u x à s i x f o i s p a r s e m a i n e p e n d a n t u n m o i s u n e f o i s p a r s e m a i n e p e n d a n t d e u x m o i s u n e f o i s t o u s l e s q u i n z e j o u r s , u n e f o i s p a r m o i s p e n d a n t t r o i s m o i s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e p e n d a n t s i x m o i s A r t . 5 3 Q u a n t i t é d ' e x e m p l a i r e s g r a t u i t s D e s e x e m p l a i r e s g r a t u i t s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s à l a t a x e d e s j o u r n a u x j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 p o u r c e n t d e l a s o m m e d e s a b o n n e m e n t s p a y a n t s . A r t . 5 4 D é p ô t r é g u l i e r d e s j o u r n a u x d e s t i n é s à t o u s l e s m é n a g e s E s t r é p u t é r é g u l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 6 , 3 e a l i n é a , O P t o u t d é p ô t d e j o u r n a u x d e s t i n é s à t o u s l e s m é n a g e s , s ' i l a l i e u a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n n é e e t u n e f o i s p a r t r i m e s t r e à l ' i n t e n t i o n d e s m ê m e s g r o u p e s d e d e s t i n a t a i r e s . L e s j o u r n a u x d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e d é p o s é s a u m ê m e o f f i c e d e p o s t e . A r t . 5 5 C o n d i t i o n n e m e n t d e s j o u r n a u x d e s t i n é s à t o u s l e s m é n a g e s T o u s l e s e x e m p l a i r e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s n o n a d r e s s é s . S u i v a n t l e p o i d s , i l s d o i v e n t ê t r e r é u n i s e n l i a s s e s d e 2 5 , 5 0 o u 1 0 0 e x e m p l a i r e s e t g r o u p é s p a r o f f i c e s d i s t r i b u t e u r s . L ' o f f i c e d e d é p ô t f i x e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s e n a c c o r d a v e c l ' é d i t e u r . A r t . 5 6 D é p ô t d e s j o u r n a u x d e s t i n é s à t o u s l e s m é n a g e s A v a n t d e d é p o s e r d e s j o u r n a u x d e s t i n é s à t o u s l e s m é n a g e s , l ' é d i t e u r s ' e n t e n d r a a v e c l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l c o m p é t e n t e . E n p é r i o d e d e f o r t t r a f i c o u p e n d a n t l e s s e m a i n e s c o m p t a n t d e s j o u r s f é r i é s , l e d é p ô t p e u t ê t r e s u s p e n d u s i l e s e r v i c e p o s t a l l ' e x i g e . 6 8 2 �S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 5 7 D i s t r i b u t i o n des j o u r n a u x d e s t i n é s à t o u s l e s m é n a g e s N u l n e p e u t e x i g e r q u e la d i s t r i b u t i o n a i t l i e u u n j o u r d é t e r m i n é d e l a s e m a i n e s i l ' E n t r e p r i s e des P T T n ' e n a p a s d é c i d é a i n s i . L e s e x e m p l a i r e s e n a b o n n e m e n t e t l e s e x e m p l a i r e s h o r s a b o n n e m e n t s o n t d i s t r i b u é s a u c o u r s d e la m ê m e t o u r n é e . L a p o s t e n e d i s t r i b u e p a s d e j o u r n a u x à t o u s l e s m é n a g e s l e s s a m e d i s a i n s i q u e l o r s d e t o u r n é e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 5 8 M o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e s d e j o u r n a u x L a t a x e p e r ç u e p o u r u n a v i s d e m o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e e s t d e 3 0 c e n t i m e s p a r r a a d r e s s e . S u r l a b a s e d e l ' a v i s , l ' é d i t e u r m u n i t d i r e c t e m e n t l e s j o u r n a u x d e lae , n o u v e l l e a d r e s s e . S ' i l s ' a g i t d e j o u r n a u x n o n a d r e s s é s , l ' é d i t e u r e n i n f o r m e l ' a n c i e n e t l e n o u v e l o f f i c e d e d e s t i n a t i o n a u m o y e n d e la f o r m u l e P T T 2 5 2 . 0 9 . A r t . 5 9 à 2 0 7 , 2 3 5 e t 2 3 6 , l e t . c A b r o g é s A r t . 2 3 7 T a x e s L e s c é c o g r a m m e s s o n t e x o n é r é s des t a x e s d e r e c o m m a n d a t i o n , d ' a v i s d e r é c e p - t i o n , d ' e x p r è s , d e r é c l a m a t i o n e t d e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 2 3 8 C o u r r i e r B ; t a r i f d e q u a n t i t é L e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e d e l a c a t é g o r i e B s o n t s o u m i s a u t a r i f d e q u a n t i t é qui c o r r e s p o n d a u n o m b r e d ' e n v o i s p a r v e n u s à l ' o f f i c e d e p o s t e a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o m p t a b l e . A r t . 2 3 9 C o l i s ; t a r i f a p p l i c a b l e a u x g r o s e x p é d i t e u r s L e t a r i f p o u r g r o s e x p é d i t e u r s d e c o l i s e s t a p p l i q u é e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' e n v o i s d é p o s é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t . 2 4 0 I m p r e s s i o n L ' i m p r e s s i o n e t la d i s p o s i t i o n g r a p h i q u e a u r e c t o des envois c o m m e r c i a u x - r é p o n s e d o i v e n t a b s o l u m e n t ê t r e c o n f o r m e s a u m o d è l e c i - a p r è s : 6 8 3Les t r a i t s i n t e r l i g n é s à g a u c h e e t a u - d e s s o u s d u c a d r e r é s e r v é à l ' e m p r e i n t e d u t i m b r e p o s t a l e t à la m a r q u e d ' a f f r a n c h i s s e m e n t o n t 4 , 5 m m d e l a r g e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 1 , 1 " à 3 e a l i n é a s , O P s o n t p a r a i l l e u r s a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a d r e s s a g e e t l a p r é s e n t a t i o n des e n v o i s . A r t . 2 4 1 C o l i s Les c o l i s d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e é t i q u e t t e - a d r e s s e p r é i m p r i m é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 0 P D , m e s u r a n t a u m o i n s 1 4 0 x 9 0 m m . A r t . 2 4 2 C o u r r i e r A ; d é s i g n a t i o n L e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e d e l a c a t é g o r i e A d o i v e n t , d a n s la z o n e r é s e r v é e à l ' a f f r a n c h i s s e m e n t , ê t r e d é s i g n é s p a r l a l e t t r e « A » , a p p o r t é e e n c a r a c t è r e g r a s e t m e s u r a n t a u m o i n s 1 2 m m d e h a u t . A r t . 2 4 2 a A p p r o b a t i o n des é p r e u v e s A v a n t l ' i m p r e s s i o n d é f i n i t i v e , u n e é p r e u v e d e s e n v e l o p p e , d e s c a r t e s e t des é t i q u e t t e s - a d r e s s e s p o u r c o l i s d o i t ê t r e s o u m i s e , p o u r a p p r o b a t i o n , à l ' o f f i c e d e p o s t e qui p e r ç o i t l e s t a x e s . S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 N i c h t f r a n k i e r e n N e p a s a f f r a n c h i r N a n a f f r a n c e r e ß s . e h é f t s . n t w o r b e n d u n a I n v i o c o m m e r c i a l e d e p o e t a E n v o l c o m m e r c i a l - r é p o n s . E s p a c e p o u r l ' e x p é d i t e u r e t l a p u b l i c i t é E n t r e p r i s e M o d è l e S A . — 2 0 C h e m i n d u M o d è l e 2 9 m m 9 9 9 9 M o d è l e . - 1 5 - ► m m 1 4 0 m m 7 4 m m E E 6 8 4S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 2 4 2 6 I n s c r i p t i o n L ' é d i t i o n d ' e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e d o i t ê t r e a n n o n c é e d ' a v a n c e à l ' o f f i c e d e p o s t e qui p e r ç o i t l e s t a x e s . A c e t t e o c c a s i o n , l e d e s t i n a t a i r e s i g n e u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e i l s ' e n g a g e à p a y e r l e s taxes e t s u p p l é m e n t s a f f é r e n t s a u x e n v o i s . L a d é c l a r a t i o n e s t r é p u t é e é t e i n t e s i a u c u n e n v o i n e p a r v i e n t d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s . A r t . 2 4 2 c P e r c e p t i o n des t a x e s E n p r i n c i p e , l e d é c o m p t e d e s t a x e s a l i e u m e n s u e l l e m e n t . S i le d e s t i n a t a i r e n e r e ç o i t q u e p e u d ' e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e , l e s taxes s o n t f a c t u r é e s t r i m e s - t r i e l l e m e n t o u a n n u e l l e m e n t , m a i s a u m o i n s e n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t . 2 4 2 d E n r e g i s t r e m e n t , etc. L e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e e n r e g i s t r é s o u e x p r è s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s o r d i n a i r e s e t d o i v e n t ê t r e a f f r a n c h i s c o m p l è t e m e n t l o r s d u d é p ô t . A r t . 2 4 2 e E n v o i s n o n r é g l e m e n t a i r e s L a t a x e m a n q u a n t e et u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , o u l ' a r t i c l e 7 9 O P s o n t p e r ç u s p o u r l e s e n v o i s c o m m e r c i a u x - r é p o n s e a f f r a n c h i s e n p a r t i e e t p o u r c e u x qui n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 2 8 3 a A b r o g é A r t . 2 8 9 a , p r e m i è r e p h r a s e L e s r a d i o g r a p h i e s s o u s e m b a l l a g e j u s q u ' a u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) , d o n t l ' é p a i s s e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 m m , n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e e n c o m b r a n t e s . A r t . 2 9 1 A b r o g é A r t . 3 5 5 , c i n q u i è m e phrase . . . I l n ' e s t p a s n o n p l u s p e r m i s d ' a p p o r t e r à l a m a i n des a s t é r i s q u e s d e b l o c a g e d a n s l e c a d r e r é s e r v é a u m o n t a n t . . . . A r t . 3 8 6 a D é n o m i n a t i o n d u c o m p t e s u r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t v e r t s L a d é n o m i n a t i o n d u c o m p t e s u r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t v e r t s d o i t e n p r i n c i p e ê t r e i d e n t i q u e à c e l l e q u i f i g u r e d a n s l a l i s t e des c o m p t e s d e c h è q u e s . D e s 6 8 5S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 i n s c r i p t i o n s d i f f é r e n t e s o u des a b r é v i a t i o n s n e s o n t a d m i s e s e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u e d a n s des c a s d û m e n t m o t i v é s . L a d é n o m i n a t i o n d u c o m p t e i m p r i m é e s u r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t d o i t , d a n s c h a q u e c a s , p e r m e t t r e à l ' e x p é d i t e u r e t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d ' i d e n t i f i e r a v e c c e r t i t u d e l e t i t u l a i r e d u c o m p t e . A r t . 3 8 8 , d e r n i è r e p h r a s e . . . S i , u n a n a p r è s l e t r a n s f e r t , des v e r s e m e n t s p a r v i e n n e n t e n c o r e p o u r l ' a n c i e n c o m p t e , i l s s o n t r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r a v e c u n e n o t e explicative. A r t . 3 9 1 b C o m p t e c o m m u n ; d é c è s d e l ' u n d e s t i t u l a i r e s E n c a s d e d é c è s d e l ' u n des t i t u l a i r e s , l e s u r v i v a n t p e u t d i s p o s e r d u c o m p t e c o m m u n m ê m e s ' i l n ' e s t p a s a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n p o r t a n t e f f e t a u - d e l à d e l a m o r t . S ' i l s s ' o p p o s e n t a u m a i n t i e n d e c e d r o i t , l e s h é r i t i e r s d u d é f u n t o n t c e p e n d a n t l a p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r l e b l o c a g e d u c o m p t e . A r t . 4 0 9 , d e r n i è r e phrase . . . L e s p a r t i e s des c a d r e s q u i r e s t e n t l i b r e s a p r è s i n d i c a t i o n d u m o n t a n t d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p a r u n f o r t t r a i t h o r i z o n t a l o u p a r des a s t é r i s q u e s d e b l o c a g e a p p o r t é s à la m a c h i n e . A r t . 4 0 9 a L i b e l l é a u moyen d ' i m p r i m a n t e s d e c a i s s e s S u r l e s p o s t c h è q u e s r e m p l i s a u m o y e n d ' u n e i m p r i m a n t e d e caisse, o n p e u t r e n o n c e r à r é p é t e r le m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s . I l e s t e n o u t r e p o s s i b l e d ' y i n d i q u e r l e n o m d e l ' a c c e p t e u r a u r e c t o . L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : a . L ' é c r i t u r e d o i t ê t r e b i e n l i s i b l e e t i n d é l é b i l e ; b . L o r s q u e , a u l i e u d ' ê t r e i n d i q u é e n c h i f f r e s e t e n t o u t e s l e t t r e s , le m o n t a n t e s t e x p r i m é u n i q u e m e n t e n c h i f f r e s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e p r é c é d é s e t s u i v i s d ' a s t é r i s q u e s o u d e t r a i t s ; c . L e n o m d e l ' a c c e p t e u r d o i t ê t r e i m p r i m é a u - d e s s o u s des c a d r e s r é s e r v é s a u m o n t a n t e t n e p a s e m p i é t e r s u r l ' e s p a c e p r é v u p o u r la d é n o m i n a t i o n d u c o m p t e . A r t . 4 1 1 , d e r n i è r e p h r a s e . . . S i l e m o n t a n t d u c h è q u e e x c è d e l e m o n t a n t t o t a l d u p a i e m e n t , l a t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 8 , 3 e a l i n é a , O P e s t c a l c u l é e p o u r l e m o n t a n t p a y é . A r t . 4 2 7 I n s c r i p t i o n i m m é d i a t e d e m o n t a n t s e n f a v e u r d e t i e r s a u d é b i t d e c o m p t e s d e c h è q u e s A la d e m a n d e d u p o r t e u r , u n c h è q u e p o s t a l j a u n e e s t d é b i t é i m m é d i a t e m e n t d u c o m p t e d e c h è q u e s i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e c h è q u e s o i t r é g l e m e n t a i r e m e n t 6 8 6S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 é t a b l i , m a r q u é a u r e c t o p a r d e u x t r a i t s p a r a l l è l e s e n d i a g o n a l e e t c o m p l é t é a u v e r s o p a r l ' a d r e s s e e t , le cas é c h é a n t , p a r le n u m é r o d u c o m p t e d u p o r t e u r d u c h è q u e L e c h è q u e s e r a r e m i s à l ' o f f i c e d e p o s t e . S i le m o n t a n t d o i t ê t r e a s s i g n é , u n m a n d a t d e p a i e m e n t s e r a e n o u t r e j o i n t a u c h è q u e . A r t . 4 3 7 V e r s e m e n t s a u p r o p r e c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e s v e r s e m e n t s a u p r o p r e c o m p t e s i la m e n t i o n b i e n a p p a r e n t e « P o u r p r o p r e c o m p t e » f i g u r e s u r l e b u l l e t i n d e v e r s e m e n t v e r t o u b l e u , a u - d e s s o u s d u c a d r e r é s e r v é à l ' i n s c r i p t i o n d u m o n t a n t . A r t . 4 4 8 , d e r n i è r e p h r a s e . . . S i l e m o n t a n t d o i t ê t r e a s s i g n é , u n m a n d a t d e p a i e m e n t s e r a e n o u t r e j o i n t a u c h è q u e . A r t . 4 4 9 a D e m a n d e d ' a d h é s i o n P o u r a d h é r e r a u s y s t è m e P o s t o m a t Plus, l e t i t u l a i r e d u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d o i t e n f a i r e la d e m a n d e p a r é c r i t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s qui t i e n t son c o m p t e . A r t . 4 4 9 b C a r t e P o s t o m a t P l u s L o r s q u e le r e q u é r a n t a s i g n é l a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n e t q u e s a d e m a n d e e s t a g r é é e , la p o s t e l u i r e m e t u n e c a r t e P o s t o m a t P l u s r e v ê t u e d ' u n n u m é r o d e c a r t e e t l u i a t t r i b u e u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l . L a c a r t e d e m e u r e p r o p r i é t é d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e t d o i t ê t r e r e n d u e à l ' o f f i c e d e c h è q u e s l o r s q u e l ' a d h é r e n t s e r e t i r e d u s y s t è m e , l o r s q u ' e l l e e s t b l o q u é e p o u r l e s m o t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 8 6 , 1 0 e a l i n é a , O P o u l o r s q u e l e c o m p t e d e c h è q u e s e s t s u p p r i m é . A r t . 4 4 9 c S û r e t é s L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t e x i g e r e n t o u t t e m p s des s û r e t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 a O P d u t i t u l a i r e d e c o m p t e q u i a d h è r e a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s . S i l e t i t u l a i r e n e f o u r n i t p a s d e s û r e t é s , e l l e p e u t l u i r e f u s e r la p a r t i c i p a t i o n a u système o u y m e t t r e f i n . A r t . 4 4 9 d D u r é e d e v a l i d i t é d e la c a r t e P o s t o m a t P l u s L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la c a r t e P o s t o m a t P l u s e s t l i m i t é e . P e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é , l e t i t u l a i r e d e la c a r t e p e u t p r o c é d e r à u n n o m b r e i l l i m i t é d e p r é l è v e - m e n t s d ' a r g e n t à d e s d i s t r i b u t e u r s P o s t o m a t e t d ' a c h a t s à d e s s t a t i o n s - s e r v i c e . L e n o m b r e des a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t a u x p o i n t s d e v e n t e e s t l i m i t é p a r l a c a p a c i t é d e m é m o r i s a t i o n d e la c a r t e . A v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é o u l o r s q u e l a c a p a c i t é d e m é m o r i s a t i o n d e la c a r t e e s t é p u i s é e , l ' a d h é r e n t a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s r e ç o i t d ' o f f i c e u n e n o u v e l l e c a r t e . 6 8 7S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à I ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 4 4 9 e A c h a t s d e m a r c h a n d i s e s e t p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t à d e s p o i n t s d e v e n t e L ' a d h é r e n t a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a v o i r d i s p o n i b l e s u r s o n c o m p t e d e c h è q u e s , p a y e r d e s a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t f i x e r u n m o n t a n t m e n s u e l m a x i m a l , q u i n ' e x c é d e r a p a s 1 0 0 0 0 f r a n c s . D a n s l e s l i m i t e s d e c e m o n t a n t , l ' a d h é r e n t e s t a u t o r i s é à p r é l e v e r d e l ' a r g e n t a u x p o i n t s d e v e n t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 f r a n c s p a r t r a n s a c t i o n . A r t . 4 4 9 f G a r a n t i e d e s P T T e n c a s d e p a n n e s S i l e s y s t è m e t o m b e e n p a n n e , l a c a r t e p e u t n é a n m o i n s f a i r e o f f i c e d e c a r t e d e p a i e m e n t . L e s p o i n t s d e v e n t e d i s p o s e n t à c e t e f f e t d e f i c h e s d e v e n t e e t d e f o r m u l e s d e d é c o m p t e g l o b a l . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T g a r a n t i t l e m o n t a n t d u p a i e m e n t s i l a f i c h e d e v e n t e a é t é é t a b l i e r é g l e m e n t a i r e m e n t e t s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e d e l a c a r t e . A r t . 4 4 9 g A c h a t s d e c a r b u r a n t e t d e m a r c h a n d i s e s à d e s s t a t i o n s - s e r v i c e ; m o n - t a n t m a x i m a l D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a v o i r d i s p o n i b l e s u r l e u r c o m p t e d e c h è q u e s , l e s a d h é r e n t s a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s p e u v e n t , a u m o y e n d e l a c a r t e P o s t o m a t P l u s , p a y e r d e s a c h a t s d e c a r b u r a n t e t d e m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e d e s s e r v i c e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s p a r t r a n s a c t i o n e t p a r j o u r . A r t . 4 4 9 h P r é l è v e m e n t s à d e s d i s t r i b u t e u r s P o s t o m a t ; m o n t a n t m a x i m a l D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a v o i r d i s p o n i b l e s u r s o n c o m p t e d e c h è q u e s , l ' a d h é r e n t p e u t , a u m o y e n d e l a c a r t e P o s t o m a t P l u s e t d e s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l , p r é l e v e r d e l ' a r g e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s p a r j o u r e n c o u p u r e s d e 1 0 0 f r a n c s a u x d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s d e b i l l e t s d e b a n q u e ( P o s t o m a t ) . I l e s t p o s s i b l e d ' e f f e c t u e r p l u s i e u r s r e t r a i t s l e m ê m e j o u r e n d e s e n d r o i t s d i f f é r e n t s , m a i s s e u l e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e 5 0 0 f r a n c s . A r t . 4 4 9 i T a x e s p o u r c a r t e s P o s t o m a t P l u s L ' a n n é e o ù l a c a r t e P o s t o m a t P l u s p a y a n t e ( a r t . 1 2 8 b , 3 e a l . , O P ) e s t d e m a n d é e , l a t a x e e s t d e 7 f r . 5 0 p a r t r i m e s t r e , l e t r i m e s t r e a u c o u r s d u q u e l e l l e e s t d é l i v r é e n ' é t a n t p a s c o m p t é . S i d e s c a r t e s P o s t o m a t P l u s o n t é t é e n d o m m a g é e s i n t e n - t i o n n e l l e m e n t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é b i t e l e c o m p t e d e c h è q u e s d u t i t u l a i r e d ' u n e t a x e d e 1 5 f r a n c s p o u r l e r e m p l a c e m e n t d e l a c a r t e . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , a u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e r e m p l a c e m e n t d e l a c a r t e . A r t . 4 4 9 k D é l a i d e b l o c a g e o r d i n a i r e L e d é l a i d e b l o c a g e o r d i n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 8 6 , 9 e a l i n é a , O P e s t d e d e u x h e u r e s d è s l ' a n n o n c e d e l a p e r t e . 6 8 8 0S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 4 4 9 1 B l o c a g e à l a d e m a n d e d e l ' a d h é r e n t T o u t b l o c a g e d e m a n d é p a r l ' a d h é r e n t a u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s n e s e r a l e v é q u e s u r o r d r e é c r i t d e l ' a d h é r e n t . A r t . 4 4 9 m F r a i s d e b l o c a g e L e s f r a i s d e b l o c a g e d ' u n e c a r t e P o s t o m a t P l u s p e u v e n t ê t r e d é b i t é s d u c o m p t e d e c h è q u e s d e l ' a d h é r e n t . A r t . 4 4 9 n C e s s a t i o n d e l ' a d h é s i o n ; t a x e s a c q u i s e s a u x P T T S ' i l s e r e t i r e d u s y s t è m e P o s t o m a t P l u s o u s i l a c a r t e P o s t o m a t P l u s e s t e x i g é e e n r e t o u r o u b l o q u é e p o u r l e s r a i s o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 8 b , 1 0 e a l i n é a , O P , l ' a d h é r e n t n e p e u t p l u s e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s d é j à p a y é e s o u d é b i t é e s d e s o n c o m p t e d e c h è q u e s . A r t . 4 4 9 0 P a i e m e n t d e p o s t c h è q u e s à l ' é t r a n g e r A l ' é t r a n g e r , d e s p o s t c h è q u e s p e u v e n t ê t r e p a y é s p a r d e s b u r e a u x d e p o s t e d a n s l e s E t a t s q u i o n t c o n c l u u n a r r a n g e m e n t d a n s c e s e n s a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s . L e p a i e m e n t s e f a i t d a n s l a m o n n a i e d u p a y s c o n c e r n é . D i x p o s t c h è q u e s a u p l u s p e u v e n t ê t r e e n c a i s s é s e n m ê m e t e m p s . I l c o n v i e n t d e p r é s e n t e r n o n s e u l e m e n t l a % c a r t e d e g a r a n t i e , m a i s a u s s i u n e l é g i t i m a t i o n p o u r v u e d ' u n e p h o t o g r a p h i e ( p a s s e p o r t , c a r t e d ' i d e n t i t é ) l o r s q u e : a . T r o i s p o s t c h è q u e s o u p l u s s o n t e n c a i s s é s s i m u l t a n é m e n t ; b . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a y s c o n c e r n é l ' e x i g e n t . A r t . 4 4 9 p R e m b o u r s e m e n t d e p o s t c h è q u e s L e s p o s t c h è q u e s p o r t a n t l e n u m é r o d e l a c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e s o n t r e m b o u r - s é s p a r l e b i a i s : a . D e l ' i n s c r i p t i o n a u c r é d i t d u c o m p t e d e l ' a c c e p t e u r , s ' i l s s o n t t r a n s m i s à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e ; b . D u p a i e m e n t p a r l a c a i s s e d e l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e , s a n s j u s t i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i t é ; c . D u p a i e m e n t p a r n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e à l ' a c c e p t e u r o u à l a p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n , m o y e n n a n t j u s t i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i - t é ; l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e à l ' o f f i c e d e p o s t e ; d . D e l ' i n s c r i p t i o n a u c r é d i t d u c o m p t e b a n c a i r e d e l ' a c c e p t e u r , s ' i l s s o n t r e m i s à c e t e f f e t à l a b a n q u e q u i t i e n t l e c o m p t e . A r t . 4 4 9 q M o n t a n t g a r a n t i L ' E n t r e p r i s e d e s P T T g a r a n t i t c h a q u e p o s t c h è q u e p r é s e n t é s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 8 c , 2 e e t 3 e a l i n é a s , O P j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 3 0 0 f r a n c s . 6 8 9S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 4 4 9 r R e m i s e d e c a r t e s C i n q c a r t e s d e g a r a n t i e a u p l u s s o n t r e m i s e s p a r c o m p t e d e c h è q u e s . D a n s des c a s d û m e n t m o t i v é s , c e n o m b r e p e u t ê t r e p o r t é à n e u f . A r t . 4 4 9 s D é n o m i n a t i o n s f i g u r a n t s u r l a c a r t e e t le c h è q u e L a c a r t e d e g a r a n t i e e s t é t a b l i e a u n o m d u t i t u l a i r e d e l a c a r t e o u à celui d e l a p e r s o n n e m o r a l e o u d e l ' a s s o c i a t i o n d e p e r s o n n e s . L a d é n o m i n a t i o n d u c o m p t e s u r l e p o s t c h è q u e n e p o r t e e n r e v a n c h e q u e l e n o m d e la p e r s o n n e m o r a l e o u d e l ' a s s o c i a t i o n d e p e r s o n n e s . A r t . 4 4 9 t D e m a n d e d ' a d h é s i o n a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T L e t i t u l a i r e d u c o m p t e d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l c o m p é t e n t e . A r t . 4 4 9 u A c c è s a u s e c t e u r p r o t é g é A a c c è s a u s e c t e u r p r o t é g é q u i c o n q u e a j u s t i f i é d e s o n i d e n t i t é e n i n t r o d u i s a n t son n u m é r o d ' a d h é r e n t , son n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l e t l e n u m é r o v a l a b l e s e l o n l a l i s t e d e s n u m é r o s à b i f f e r . A r t . 4 4 9 v M o d i f i c a t i o n d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l L ' a d h é r e n t p e u t , q u a n d e t a u t a n t d e f o i s q u ' i l l e v e u t , m o d i f i e r l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l q u i l u i a é t é a t t r i b u é , e n s e s e r v a n t d e la p a g e d ' é c r a n p r é v u e à c e t e f f e t . A r t . 4 4 9 w E x é c u t i o n des o r d r e s L ' E n t r e p r i s e des P T T n ' e x é c u t e l e s o r d r e s d e p a i e m e n t q u i l u i s o n t r e m i s p a r l e c a n a l d u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t q u e l e s j o u r s o u v r a b l e s p o s t a u x . S o n t r é p u t é s j o u r s o u v r a b l e s p o s t a u x l e s j o u r s d e la s e m a i n e d u l u n d i a u v e n d r e d i , e x c e p t i o n f a i t e des j o u r s d e f ê t e g é n é r a l e d a n s l e c a n t o n d e B e r n e q u i t o m b e n t s u r c e s j o u r s - l à . A r t . 4 4 9 x J o u r d ' é c h é a n c e E s t r é p u t é j o u r d ' é c h é a n c e l e j o u r a u q u e l l e s o r d r e s d é p o s é s s o n t i n s c r i t s a u d é b i t d u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d e l ' a d h é r e n t a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T . A r t . 4 4 9 y O r d r e s d e p a i e m e n t à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r ; c o u r s L e c o u r s v a l a b l e l e j o u r o u v r a b l e p o s t a l q u i p r é c è d e l e j o u r d ' é c h é a n c e e s t a p p l i q u é p o u r l ' e x é c u t i o n d ' o r d r e s d e p a i e m e n t à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r . 6 9 0S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 4 4 9 z P e r c e p t i o n d e taxes L e s t a x e s p o u r l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t , l e s p a i e m e n t s a s s o r t i s d e l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e « A r e m e t t r e e n m a i n p r o p r e » e t l e s m a n d a t s d e p o s t e i n t e r n a t i o n a u x s o n t d é b i t é e s d u c o m p t e d e c h è q u e s d e l ' a d h é r e n t . L e s t a x e s d e t r a n s m i s s i o n p a r l e c a n a l d u v i d é o t e x e t l e s taxes d ' a b o n n e m e n t s o n t f a c t u r é e s à l ' a d h é r e n t . A r t . 4 4 9 z b " B l o c a g e à l a d e m a n d e d e l ' a d h é r e n t L ' a d h é r e n t p e u t d e m a n d e r q u ' o n b l o q u e son a c c è s a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T P e n d a n t l e s h e u r e s d e b u r e a u , le b l o c a g e p e u t ê t r e r e q u i s d i r e c t e m e n t à la d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t d e la D G P T T s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t , 3 0 3 0 B e r n e . L a d e m a n d e d e b l o c a g e d o i t ê t r e c o n f i r m é e i m m é d i a t e m e n t p a r é c r i t . L e b l o c a g e n e s e r a l e v é q u e s u r o r d r e é c r i t d e l ' a d h é r e n t . A r t . 4 4 9 z 1 e ' Blocage p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T L ' E n t r e p r i s e des P T T e s t a u t o r i s é e à b l o q u e r l ' a c c è s d e l ' a d h é r e n t a u s e r v i c e d e t é l é v i r e m e n t P T T e t à n e p a s e x é c u t e r l e s o r d r e s q u i o n t d é j à é t é d o n n é s s i l ' a d h é r e n t r e m e t des o r d r e s d o n t le m o n t a n t d é p a s s e c e l u i d e l ' a v o i r d i s p o n i b l e o u s ' i l y a r i s q u e d ' a b u s . A r t . 4 4 9 z 9 " ° 1 e ' C o n s é q u e n c e s d u b l o c a g e L e s o r d r e s d e v i r e m e n t p e r m a n e n t s e t / o u l e s o r d r e s d e p a i e m e n t u n i q u e s a i n s i q u e l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s q u i o n t d é j à é t é d o n n é s p a r l ' a d h é r e n t e t d o n t le j o u r d ' é c h é a n c e t o m b e d a n s u n e p é r i o d e o ù l ' a c c è s e s t b l o q u é n e s o n t p a s e x é c u t é s a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e , n i c o n s e r v é s p o u r ê t r e e x é c u t é s u l t é r i e u r e m e n t . A r t . 4 8 2 e t 4 9 5 A b r o g é s A r t . 4 9 6 , t i t r e m é d i a n et phrase i n t r o d u c t i v e A d r e s s e d u d o m i c i l e e t d u siège d ' a f f a i r e s L ' a d r e s s e d u d o m i c i l e e t d u s i è g e d ' a f f a i r e s d o i t c o n t e n i r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : A r t . 4 9 9 , q u a t r i è m e p h r a s e , e t 5 0 0 A b r o g é s 6 9 1S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 5 0 1 , t i t r e m é d i a n e t l e t . a A d r e s s e s m i l i t a i r e s a . S e r v i c e e n c a m p a g n e : F u s P e r r i n D a n i e l C p f u s I / 2 5 M i l i t a i r e A r t . 5 0 2 E n v e l o p p e s S u r l e s e n v e l o p p e s et p e l l i c u l e s d ' e x p é d i t i o n , l ' a d r e s s e , l e s i n d i c a t i o n s d e s e r v i c e , l ' a f f r a n c h i s s e m e n t , l a m e n t i o n d e l ' e x p é d i t e u r e t l e s i n d i c a t i o n s p u b l i c i t a i r e s d o i v e n t ê t r e d i s p o s é s c o m m e i l s u i t : A r t . 5 0 3 Z o n e r é s e r v é e à l ' a f f r a n c h i s s e m e n t D a n s l a z o n e r é s e r v é e à l ' a f f r a n c h i s s e m e n t n e p e u v e n t ê t r e a p p o r t é s q u e l ' a f f r a n - c h i s s e m e n t , l a m a r q u e d ' a f f r a n c h i s s e m e n t e t des i n d i c a t i o n s d e s e r v i c e . A r t . 5 0 4 Z o n e d e l e c t u r e e t z o n e r é s e r v é e à la m e n t i o n d e l ' e x p é d i t e u r e t a u x i n d i c a t i o n s p u b l i c i t a i r e s L ' a d r e s s e d o i t , à l ' i n t é r i e u r d e la z o n e d e l e c t u r e , ê t r e a p p o s é e d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r . L e s i n d i c a t i o n s d e s e r v i c e , t e l l e s q u e c o u r r i e r A , e x p r è s e t r e c o m m a n d é , s e r o n t a p p o r t é e s a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e o u d a n s l a z o n e r é s e r v é e à l ' a f f r a n - c h i s s e m e n t . L ' e s p a c e p r é v u p o u r l ' a d r e s s e d o i t ê t r e d e c o u l e u r c l a i r e o u t o u t a u p l u s l é g è r e m e n t t e i n t é . L ' e s p a c e à d r o i t e e t a u - d e s s o u s d e l ' a d r e s s e d o i t r e s t e r libre. L a m e n t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l e s i n d i c a t i o n s p u b l i c i t a i r e s e t d ' a u t r e s m e n t i o n s a n a l o g u e s p e u v e n t aussi ê t r e a p p o r t é e s à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e d e l e c t u r e , à 6 9 2 Z o n e r é s e r v é e à l ' i n d i c a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r e t à l a p u b l i c i t é Z o n e r é s e r v é e à l ' a f f r a n c h i s s e m e n t É 7 4 m m I n d i c a t i o n s d e s e r v i c e Z o n e d e l e c t u r e D o i v e n t y ê t r e p l a c é s : — l e panneau d e l ' a d r e s s e — l ' é t i q u e t t e - a d r e s s e g o m m é s — l ' e m p r e i n t e d e l ' a d r e s s e 1 5 m m 1 5 m m m i n . Z o n e d e c o d a g e 1 4 0 m mlS e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 g a u c h e e t a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e . L e s p a n n e a u x t r a n s p a r e n t s s e r v a n t à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s d o i v e n t s ' a r r ê t e r à a u m o i n s 1 5 m m d e s b o r d s d e l ' e n v e l o p p e e t ê t r e c o l l é s à l ' i n t é r i e u r . A r t . 5 0 5 Z o n e d e c o d a g e L a z o n e d e c o d a g e d o i t r e s t e r l i b r e ; e l l e d o i t ê t r e d e c o u l e u r c l a i r e o u t o u t a u p l u s l é g è r e m e n t t e i n t é e . A r t . 5 0 6 R e p r o d u c t i o n d ' é t i q u e t t e s g o m m é e s d u s e r v i c e p o s t a l L e s e n v e l o p p e s s u r l e s q u e l l e s s o n t r e p r o d u i t e s des é t i q u e t t e s g o m m é e s e t m a r q u e s d i s t i n c t i v e s d u s e r v i c e p o s t a l n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e s i la p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e d o i t ê t r e f o u r n i e . A r t . 5 0 7 E n v e l o p p e à p a n n e a u t r a n s p a r e n t L e s e n v o i s s o u s e n v e l o p p e à p a n n e a u t r a n s p a r e n t s o n t a d m i s a u x c o n d i t i o n s suivantes: a . L e p a n n e a u r e c t a n g u l a i r e d o i t ê t r e d i s p o s é d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r e t c o l l é à l ' i n t é r i e u r d e l ' e n v e l o p p e ; b . L a t r a n s p a r e n c e d u p a n n e a u d o i t a s s u r e r u n e p a r f a i t e l i s i b i l i t é d e l ' a d r e s s e , m ê m e à l a l u m i è r e a r t i f i c i e l l e ; c . E n p r i n c i p e , s e u l e l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e d o i t a p p a r a î t r e à t r a v e r s le p a n n e a u ; l ' i n d i c a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r p e u t y a p p a r a î t r e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e n ' o c c u p e , e n h a u t , p a s p l u s d ' u n c i n q u i è m e d u p a n n e a u e t q u ' e l l e s o i t d i s t i n c t e m e n t s é p a r é e d e l ' a d r e s s e p a r u n t r a i t m i n c e ; le c o n t e n u d e l ' e n v o i d o i t ê t r e e n p a p i e r b l a n c o u l é g è r e m e n t t e i n t é e t , a u b e s o i n , p l i é d e f a ç o n q u e l ' a d r e s s e n e p u i s s e p a s ê t r e m a s q u é e o u q u e d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s n ' a p p a - r a i s s e n t p a s p a r s u i t e d e g l i s s e m e n t ; d . L ' a d r e s s e d o i t ê t r e i n d i q u é e à l ' e n c r e , a u s t y l o à b i l l e , à l a m a c h i n e à é c r i r e , a u moyen d ' u n p r o c é d é d ' i m p r e s s i o n o u d e t o u t a u t r e p r o c é d é é q u i v a l e n t a v e c d e s c a r a c t è r e s d e c o u l e u r f o n c é e . A r t . 5 0 8 E n v o i s s o u s f o r m e d e c a h i e r s o u d e j o u r n a u x L e s e n v o i s s o u s f o r m e d e c a h i e r s o u d e j o u r n a u x s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 P D p e u v e n t a u s s i ê t r e a d r e s s é s d a n s le s e n s d e l a h a u t e u r . L ' a d r e s s e d o i t , d a n s la p a r t i e s u p é r i e u r e , ê t r e a p p o s é e d e m a n i è r e q u e le p l i s e t r o u v e à d r o i t e . A r t . 5 0 9 E n v o i s d a n s des e m b a l l a g e s , e n p l a s t i q u e L e s e m b a l l a g e s e n p l a s t i q u e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x exigences e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t e t d e m a n u t e n t i o n ( g l i s s e m e n t ) , e t d e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t p o u v o i r y ê t r e f a i t e s f a c i l e m e n t e t d e m a n i è r e à n e p a s s ' e f f a c e r . Les e m b a l l a g e s e n p l a s t i q u e n e s o n t p a s a d m i s p o u r l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s d o n t l e s d i m e n s i o n s n e d é p a s s e n t pas l e f o r m a t C 5 ( 2 2 9 x 1 6 2 mm) e t l ' é p a i s s e u r 5 m m . 6 9 3S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A u s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . P o u r l e s e m b a l l a g e s e n p l a s t i q u e n o n t r a n s p a r e n t s a u r e c t o , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e m b a l l a g e s e n p a p i e r s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a d r e s s a g e , l a p r é s e n t a t i o n e t l a f e r m e t u r e ; a u r e c t o , i l f a u t p r é v o i r d e s c a s e s i m p r i m é e s i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l a n o n - d i s t r i b u t i o n ; b . L e s e m b a l l a g e s e n p l a s t i q u e t r a n s p a r e n t s a u r e c t o o u l e u r c o n t e n u d o i v e n t , d a n s l a p a r t i e i n f é r i e u r e , c o m p r e n d r e u n e b a n d e c l a i r e n o n t r a n s p a r e n t e d i s p o s é e d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r , s u r l a q u e l l e f i g u r e r o n t l e n o m d e l ' e x p é d i t e u r , l a m a r q u e d ' a f f r a n c h i s s e m e n t e t d e s c a s e s i m p r i m é e s i n d i q u a n t l e s m o t i f s d e l a n o n - d i s t r i b u t i o n . L ' a d r e s s e s e r a a p p o r t é e d a n s l a m o i t i é d r o i t e . A r t . 5 1 0 C o l i s L ' a d r e s s e d o i t , s i p o s s i b l e , ê t r e é c r i t e s u r l ' e n v o i m ê m e . E l l e p e u t a u s s i l ' ê t r e s u r d e s é t i q u e t t e s - a d r e s s e s o u d e s f i c h e s e n c a r t o n , p a p i e r , c u i r , e t c . , q u e l ' o n f i x e r a s o l i d e m e n t à l ' e n v o i . L e s é t i q u e t t e s - a d r e s s e s d o i v e n t a v o i r a u m o i n s 1 2 c m d e l o n g e t n e p o r t e r a u c u n e a d r e s s e a u v e r s o . L e s a d r e s s e s r e c o u v e r t e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e n e s o n t p a s a d m i s e s . A r t . 5 1 1 E n v e l o p p e s - a d r e s s e s à p a n n e a u t r a n s p a r e n t p o u r c o l i s , t e n u e s p a r u n o e i l l e t o u c o l l é e s E n c e q u i c o n c e r n e l e s a d r e s s e s s o u s p a n n e a u t r a n s p a r e n t p o u r l e s c o l i s , l ' a r t i c l e 5 0 7 P D e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . L ' e n v e l o p p e - a d r e s s e , d o n t l a m a t i è r e d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t r é s i s t a n t e , s e r a p o u r v u e d ' u n o e i l l e t s o l i d e o u c o l l é e s u r t o u t e s a s u r f a c e ; o n d o i t p o u v o i r f a c i l e m e n t y f a i r e d e s i n s c r i p t i o n s . A r t . 5 1 2 A d r e s s e s r e p r o d u i t e s p a r d é c a l q u e D e s a d r e s s e s r e p r o d u i t e s p a r d é c a l q u e s o n t a d m i s e s p o u r l e s c o l i s s a n s v a l e u r d é c l a r é e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t l i b e l l é e s a u m o y e n d ' u n p r o c é d é m é c a n i q u e e t q u e l e s c a r a c t è r e s s o i e n t f a c i l e m e n t l i s i b l e s , m ê m e à l a l u m i è r e a r t i f i c i e l l e , e t n e p u i s s e n t p a s ê t r e e f f a c é s . A r t . 5 1 4 à 5 1 9 a A b r o g é s A r t . 5 3 5 , p r e m i è r e p h r a s e A p r è s a v o i r é t é s i g n é p a r l e d e s t i n a t a i r e , s o n m a n d a t a i r e o u u n e a u t r e p e r s o n n e a u t o r i s é e à p r e n d r e l i v r a i s o n d e l ' e n v o i o u d u m o n t a n t , l ' a v i s d e r é c e p t i o n e s t r e n v o y é d i r e c t e m e n t à l ' e x p é d i t e u r e n f r a n c h i s e d e t a x e , à d é c o u v e r t e t n o n r e c o m m a n d é . . . . 6 9 4� ‘ J S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à I ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 5 4 4 R é e x p é d i t i o n e n S u i s s e T o u s l e s e n v o i s , à l ' e x c e p t i o n d e s e n v o i s s a n s a d r e s s e , d e s j o u r n a u x ( a r t . 4 8 , l e ' e t 2 e a l . , O P ) e t d e s a c t e s d e p o u r s u i t e ( a r t . 5 9 8 d P D ) s o n t r é e x p é d i é s e n S u i s s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 5 , l e ' a l i n é a , O P . A r t . 5 4 4 a R é e x p é d i t i o n à l ' é t r a n g e r S e u l s l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s d e p o u r s u i t e , d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t d e s e n v o i s m i l i t a i r e s d e s e r v i c e , s o n t r é e x p é d i é s à l ' é t r a n g e r . L a r é e x p é d i t i o n d e c o l i s à l ' é t r a n g e r e s t a d m i s e s i l ' e m b a l l a g e e s t s u f f i s a n t e t s i l ' e x p é d i t e u r a c q u i t t e l a t a x e e t r e m p l i t l e s p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t n é c e s s a i r e s . A r t . 5 4 7 , p r e m i è r e p h r a s e I l n ' e s t p a s p e r m i s d e r e m p l a c e r l e n o m d u d e s t i n a t a i r e p a r u n a u t r e n o m , n i d e m o d i f i e r e n u n e a d r e s s e p e r s o n n e l l e u n e a d r e s s e s o u s i n i t i a l e s o u s o u s c h i f f r e s . . . . A r t . 5 4 8 A b r o g é A r t . 5 5 2 C o m m u n i c a t i o n d e r e c t i f i c a t i o n s d ' a d r e s s e s A l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s a d r e s s e s i n e x a c t e s d ' e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s s o n t r e c t i f i é e s e t l e s e n v o i s r é e x p é d i é s a u n o u v e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . L ' a d r e s s e e x a c t e e s t c o m m u n i q u é e à l ' e x p é d i t e u r s u r u n e f o r m u l e s p é c i a l e . P o u r c h a q u e a d r e s s e , l a p o s t e p e r ç o i t u n e t a x e d e 3 0 c e n t i m e s . L ' e x p é d i t e u r d o i t a p p o r t e r s u r c h a q u e e n v o i , à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e l ' a d r e s s e e t d e f a ç o n b i e n a p p a r e n t e , l a r e m a r q u e « A n n o n c e r l e s r e c t i f i c a t i o n s d ' a d r e s s e s e l o n A 1 , n ° 5 5 2 » . A r t . 5 5 3 , 5 5 3 a e t 5 5 4 A b r o g é s A r t . 5 7 7 , l e t . a , c h . 4 S o n t a d m i s c o m m e p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , O P : a . S i l a l é g i t i m a t i o n e s t p o u r v u e d e l a s i g n a t u r e e t d ' u n e p h o t o g r a p h i e b i e n r e s s e m b l a n t e d u p o r t e u r : 4 . T o u t e s l e s c a r t e s d ' i d e n t i t é p o u r l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r u n o f f i c e f é d é r a l , l a c a r t e d ' i d e n t i t é p o u r l e p e r s o n n e l d e s P T T , l a l é g i t i m a t i o n p o u r l e p e r s o n n e l r e t r a i t é d e s P T T e t l a c a r t e d ' i d e n t i t é p o u r l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s p o r t , c e t t e d e r n i è r e m ê m e s i l a m e n t i o n « C a r t e d ' i d e n t i t é p o u r l e p e r s o n n e l » e s t b i f f é e ( p o u r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e e t l e s r e t r a i t é s ) ; 6 9 5S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 5 9 2 , p r e m i è r e p h r a s e L ' a y a n t d r o i t d o i t d o n n e r q u i t t a n c e des envois e n r e g i s t r é s e t des m o n t a n t s d e m a n d a t s e n a p p o s a n t s a s i g n a t u r e e n e n t i e r , à l ' e n c r e , a u s t y l o à b i l l e o u a u c r a y o n o r d i n a i r e . . . . A r t . 5 9 8 a D é l a i s d e g a r d e e t d r o i t d e p r e n d r e l i v r a i s o n E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é l a i s d e g a r d e e t l e d r o i t d e p r e n d r e l i v r a i s o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s s o n t a p p l i - c a b l e s aussi a u x a c t e s j u d i c i a i r e s . Les a c t e s j u d i c i a i r e s p o r t a n t l a m e n t i o n « A r e n v o y e r i m m é d i a t e m e n t » s o n t r e t o u r n é s a u s s i t ô t à l ' e x p é d i t e u r s i l a t e n t a t i v e d e d i s t r i b u t i o n a é t é i n f r u c t u e u s e . A r t . 5 9 8 6 D é c l a r a t i o n s d u d e s t i n a t a i r e L a p o s t e n e s ' o c c u p e p a s des d é c l a r a t i o n s q u e le d e s t i n a t a i r e p o u r r a i t f a i r e a u s u j e t d ' u n a c t e j u d i c i a i r e . L e p e r s o n n e l d i s t r i b u t e u r n ' e s t pas a u t o r i s é à a p p o r t e r u n e d é c l a r a t i o n d e r e m i s e . L ' a c c u s é d e r é c e p t i o n , q u i t t a n c é p a r l e d e s t i n a t a i r e , e s t r e n v o y é à l ' e x p é d i t e u r p a r l e p r e m i e r c o u r r i e r . A r t . 5 9 8 c R e f u s d ' a c c e p t a t i o n S i l e d é b i t e u r o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a u t o r i s é e à p r e n d r e l i v r a i s o n des envois p o s t a u x r e f u s e l ' a c c e p t a t i o n d ' u n a c t e d e p o u r s u i t e n o n r e c o m m a n d é , l ' a g e n t c o n s i g n e s u r l e s deux d o u b l e s l e r e f u s e t l a m a n i è r e d o n t le d o c u m e n t a é t é r e m i s . L e d o u b l e d e s t i n é a u d é b i t e u r e s t d é p o s é à u n e n d r o i t c o n v e n a b l e . S i l ' a c c e p t a t i o n d ' a c t e s d e p o u r s u i t e r e c o m m a n d é s e s t r e f u s é e , c e u x - c i s o n t t o u j o u r s r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r . A r t . 5 9 8 d R é e x p é d i t i o n L e s c o m m a n d e m e n t s d e p a y e r e t l e s c o m m i n a t i o n s d e f a i l l i t e d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e des a f f a i r e s e s t s i t u é e n d e h o r s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e p o u r s u i t e d e l ' o f f i c e d e p o s t e d e s t i n a t a i r e s o n t r e n v o y é s à l ' o f f i c e des p o u r s u i t e s o u d e s f a i l l i t e s . I l s n e s o n t r é e x p é d i é s q u ' à l a d e m a n d e e x p r e s s e d e l ' o f f i c e des p o u r s u i t e s . A r t . 6 0 0 e t 6 0 0 a A b r o g é s A r t . 6 5 9 , l e t . c P o u r l e s c a t é g o r i e s d ' e n v o i s s u i v a n t e s , l e d e s t i n a t a i r e p e u t c h o i s i r e n t r e l a d i s t r i b u t i o n p a r l e c a n a l d e l a c a s e p o s t a l e e t c e l l e a u l i e u d e d i s t r i b u t i o n o r d i n a i r e : c . E n v o i s des s e r v i c e s f i n a n c i e r s ( m a n d a t s e t envois d e l a p o s t e a u x l e t t r e s g r e v é s d e r e m b o u r s e m e n t ) . 6 9 6S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 6 8 0 a , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e p h r a s e E n v o i s d e la p o s t e a u x l e t t r e s e n n o m b r e L e s envois d e l a p o s t e a u x l e t t r e s e n n o m b r e p a r v e n u s e n r e t o u r à l ' o f f i c e d e d é p ô t s o n t r e m i s a u x e x p é d i t e u r s p a r l e p e r s o n n e l d i s t r i b u t e u r , à c o n d i t i o n q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s d ' i n c o n v é n i e n t s p o u r le s e r v i c e d e d i s t r i b u t i o n . . . . A r t . 6 8 6 , l e t . e N e s o n t p a s v a l a b l e s p o u r l ' a f f r a n c h i s s e m e n t d e s e n v o i s : e . L e s t i m b r e s - p o s t e c o l l é s a u v e r s o d ' e n v o i s d e l a p o s t e aux l e t t r e s s o u s f o r m e d e c a r t e s ; A r t . 6 8 7 , d e r n i è r e p h r a s e . . . S i d e s e n v o i s d u s e r v i c e i n t é r i e u r s o n t r e v ê t u s d e t i m b r e s - p o s t e s u i s s e s h o r s c o u r s ( s a n s l e s t i m b r e s d e s e r v i c e des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ) , l e s o f f i c e s d e p o s t e n e p e r ç o i v e n t t o u t e f o i s q u e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t m a n q u a n t , s a n s l e s u p p l é - m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 1 O P . A r t . 6 8 8 , d e u x i è m e p h r a s e , l e t . a , b e t e . . . L e s t i m b r e s - p o s t e , à p l a c e r l e s u n s à c ô t é d e s a u t r e s , s e r o n t c o l l é s a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e d e l ' e n v o i , à d r o i t e s u r l e s e n v e l o p p e s e t l e s c a r t e s , i m m é d i a t e m e n t a u - d e s s o u s d u b o r d s u p é r i e u r ; s u r l e s f o r m u l e s o f f i c i e l l e s , à l a p l a c e r é s e r v é e à c e t e f f e t . . . . A u s u r p l u s s o n t a p p l i c a b l e s l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . S u r l e s c a r t e s p o s t a l e s , l e s t i m b r e s - p o s t e c o m p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o l l é s à c ô t é d e l a v i g n e t t e d ' a f f r a n c h i s s e m e n t ; b . L e s t i m b r e s - p o s t e des e n v o i s d e la p o s t e a u x l e t t r e s e x p é d i é s s o u s b a n d e n e d o i v e n t p a s a d h é r e r e n m ê m e t e m p s à la b a n d e e t à l ' e n v o i ; e . S u r l e s m a n d a t s d e p o s t e d u s e r v i c e i n t é r i e u r , l e s t i m b r e s - p o s t e d o i v e n t ê t r e c o l l é s s u r l e c o u p o n r e v e n a n t a u d e s t i n a t a i r e . A r t . 6 8 9 a N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 6 9 1 , 6 9 3 , 6 9 4 , 6 9 6 , d e r n i è r e p h r a s e , e t 6 9 7 A b r o g é s A r t . 6 9 8 C l i c h é s - c a d r e L e s c l i c h é s - c a d r e s o n t f o u r n i s p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T , a u p r i x d e r e v i e n t . A r t . 6 9 9 , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e 6 9 7S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 7 0 0 C l i c h é s e n d o m m a g é s o u u s é s Les c l i c h é s - c a d r e e t l e s c l i c h é s d a t e u r s e n d o m m a g é s o u u s é s s o n t r e m p l a c é s a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e d e l a m a c h i n e à a f f r a n c h i r . A r t . 7 0 1 C l i c h é s - r é c l a m e L e s m a c h i n e s à a f f r a n c h i r p e u v e n t ê t r e p o u r v u e s d ' u n c l i c h é - r é c l a m e , d o n t l ' a c q u i s i t i o n e s t a f f a i r e d u p r o p r i é t a i r e d e la m a c h i n e . L ' e m p r e i n t e - r é c l a m e n ' e x c é d e r a p a s 3 , 6 c m d e l a r g e e t t o u t e l ' e m p r e i n t e , d u b o r d e x t é r i e u r d r o i t d u c l i c h é - c a d r e a u b o r d e x t é r i e u r g a u c h e d e la r é c l a m e , n e d é p a s s e r a p a s 1 3 c m . A r t . 7 0 3 à 7 0 5 A b r o g é s A r t . 7 0 6 P o s e e t e n l è v e m e n t des c l i c h é s L e s c l i c h é s - c a d r e e t l e s c l i c h é s d a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e p o s é s e t e n l e v é s q u e p a r l e f a b r i c a n t d e la m a c h i n e o u s o n r e p r é s e n t a n t . A r t . 7 0 7 R e s t i t u t i o n d e s c l i c h é s - c a d r e e t d e s c l i c h é s d a t e u r s L o r s q u e l a m a c h i n e à a f f r a n c h i r e s t m i s e h o r s s e r v i c e o u v e n d u e , l e s c l i c h é s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e d e p o s t e ; e n c a s d e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e , s e u l l e c l i c h é d a t e u r s e r a r e s t i t u é . A r t . 7 0 8 F e r m e t u r e L e p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s a u t o r i s é à o u v r i r l a m a c h i n e . A r t . 7 1 0 , d e r n i è r e p h r a s e , e t 7 1 1 A b r o g é s A r t . 7 1 2 E n t r e t i e n L e p r o p r i é t a i r e d ' u n e m a c h i n e à a f f r a n c h i r e s t t e n u d e l a f a i r e e n t r e t e n i r u n e f o i s p a r a n n é e e t à s e s f r a i s p a r le f a b r i c a n t o u son r e p r é s e n t a n t . L ' e n t r e t i e n d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s t r a v a u x s u i v a n t s : a . N e t t o y a g e des c l i c h é s e t d u r o u l e a u p r e s s e u r ; b . C o n t r ô l e d u f o n c t i o n n e m e n t d e la m a c h i n e ; c . V é r i f i c a t i o n d u d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é d u b o î t i e r . E n c a s d e d é r a n g e m e n t s d u c o m p t e u r o u s i la m a c h i n e n e s e m b l e p l u s f o n c t i o n n e r p a r f a i t e m e n t , l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l p e u t e n o r d o n n e r l a r e m i s e e n é t a t i m m é d i a t e . 6 9 8 �S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 7 1 5 à 7 1 7 A b r o g é s A r t . 7 1 8 , p r e m i è r e p h r a s e P o u r l e s e n v o i s q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e , n e p e u v e n t p a s ê t r e d i r e c t e m e n t a f f r a n c h i s à l a m a c h i n e , a i n s i q u é p o u r l e s a v a n c e s d e f r a i s a u x o f f i c e s d e p o u r s u i t e s e t d e f a i l l i t e s , o n p e u t s e s e r v i r d ' é t i q u e t t e s g o m m é e s b l a n c h e s o u d ' é t i q u e t t e s g o m m é e s b l a n c h e s l é g è r e m e n t t r a m é e s , r e v ê t u e s d ' e m p r e i n t e s d e m a c h i n e s à a f f r a n c h i r . . . . A r t . 7 1 9 , 7 2 1 e t 7 2 2 A b r o g é s A r t . 7 2 4 A f f r a n c h i s s e m e n t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s L a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l p e u t a u t o r i s e r l e s p r o p r i é t a i r e s d e m a c h i n e s à a f f r a n c h i r q u i p r é p a r e n t l ' e x p é d i t i o n d ' e n v o i s p o s t a u x p o u r d ' a u t r e s m a i s o n s à s e s e r v i r d e l e u r p r o p r e m a c h i n e p o u r a f f r a n c h i r c e s e n v o i s . A r t . 7 2 5 e t 7 2 6 , a v a n t - d e r n i è r e e t d e r n i è r e p h r a s e s A b r o g é s A r t . 7 2 9 E t a t d u c o m p t e u r L e s p r o p r i é t a i r e s d e m a c h i n e s à a f f r a n c h i r c o m m u n i q u e n t l e r e l e v é d u c o m p t e u r à l ' o f f i c e d e p o s t e d e c o n t r ô l e , a u m o y e n d e l a f o r m u l e q u i l e u r a é t é t r a n s m i s e . T r o i s f o i s p a r a n n é e o u l o r s d e t o u t e m i s e h o r s s e r v i c e , l e d i t o f f i c e r e l è v e l e c o m p t e u r . A r t . 7 3 0 e t 7 3 1 A b r o g é s A r t . 7 3 3 R e m i s e d e s e m p r e i n t e s à r e m b o u r s e r L o r s d u r e l e v é d u c o m p t e u r o u d e s a c o m m u n i c a t i o n à l ' o f f i c e d e p o s t e d e c o n t r ô l e , l e s e m p r e i n t e s à r e m b o u r s e r e t l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é p o u r l a c o l l a b o r a t i o n d e s u s a g e r s d o i v e n t ê t r e r e m i s e s o u e n v o y é e s a u d i t o f f i c e . A r t . 7 3 5 A b r o g é 6 9 9S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 7 4 3 , l e t . a , b , e , f e t g P e u v e n t ê t r e a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e d a n s l e s e r v i c e i n t é r i e u r : a . L e c o u r r i e r A b . L e c o u r r i e r B e . L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n - d a n c e r e c o m m a n d é s f . L e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a - r é e s i a u m o i n s 5 0 e n v o i s s o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s ; s i a u m o i n s 5 0 e n v o i s s o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s ; s i , d ' u n e c a t é g o r i e d ' e n v o i s , 1 0 0 e x e m p l a i - r e s a u m o i n s s o n t d é p o s é s p a r mois o u 5 0 e x e m p l a i r e s à la f o i s ; g . L e s c o l i s n o n i n s c r i t s o u i n s - s i 1 0 0 c o l i s a u m o i n s s o n t d é p o s é s p a r m o i s c r i t s o u 2 0 e x e m p l a i r e s à la f o i s . A r t . 7 4 4 , d e r n i è r e p h r a s e . . . P o u r l e s envois m a n q u a n t s , la p o s t e p e r ç o i t la t a x e l a p l u s b a s s e a p p l i c a b l e a u x e n v o i s i s o l é s d e l a c a t é g o r i e B . A r t . 7 4 5 , p r e m i è r e p h r a s e L o r s d e c h a q u e d é p ô t d ' e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s n o n r e c o m m a n d é s à a f f r a n c h i r e n n u m é r a i r e , l ' e x p é d i t e u r d o i t r e m e t t r e a u g u i c h e t d e l ' o f f i c e d e p o s t e u n b o r d e r e a u ( f o r m . P T T 2 1 9 . 0 3 ) d û m e n t r e m p l i à l ' e n c r e , a u s t y l o à b i l l e o u à la m a c h i n e à é c r i r e . . . . A r t . 7 4 7 a M e n t i o n d ' a f f r a n c h i s s e m e n t à a p p o r t e r p a r l ' e x p é d i t e u r S u r l e s e n v o i s d e la c a t é g o r i e A , l ' e x p é d i t e u r a p p o r t e r a l a m e n t i o n d ' a f f r a n - c h i s s e m e n t e n c a d r é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 4 7 P D , c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e c i - a p r è s . P . P . A 1 7 0 0 F r i b o u r g 1 A r t . 7 6 3 , l e t . b , c , f e t g L e s t a x e s s o n t r e m b o u r s é e s s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : b . P o u r l e s c o l i s e t l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e q u i o n t q u i t t é l ' o f f i c e d e d é p ô t o u l a l o c a l i t é d e d é p a r t , l a t a x e d e m e u r e a c q u i s e p o u r l ' a l l e r ; c . A b r o g é e ; f . P o u r l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t qui o n t q u i t t é l ' o f f i c e d e d é p ô t , l e m o n t a n t d e la t a x e e s t r e m b o u r s é , s o u s d é d u c t i o n d e 2 f r . 8 0 p a r m a n d a t ; g . P o u r l e s m a n d a t s d e p o s t e q u i o n t q u i t t é l ' o f f i c e d e d é p ô t , l e m o n t a n t d e l a t a x e e s t r e m b o u r s é , s o u s d é d u c t i o n d e 3 f r . 5 0 p a r m a n d a t ; 7 0 0S e r v i c e d e s p o s t e s . P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l ' O ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 7 7 5 V e n t e d e c a r t e s p o s t a l e s p o u r i m p r e s s i o n L a s e c t i o n d e la d i s t r i b u t i o n e t d e la v e n t e d e s t i m b r e s - p o s t e d e la D G P T T f o u r n i t des c a r t e s p o s t a l e s p o u r i m p r e s s i o n , e n f e u i l l e s c o m p l è t e s o u p a r t i e s d e f e u i l l e s . A r t . 7 9 1 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 4 2 6 5 7 0 1C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n européenne d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e D d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 2 / 1 9 8 7 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n s ) , d é c i d e : ( 1 ) L ' a n n e x e D e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e r e p r o d u i t d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . ( 2 ) L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . I > R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 5 9 0 7 0 2 1 9 9 1 - 6 6C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 A n n e x e D L i s t e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e t d e s p r o d u i t s é l a b o r é s à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s a g r i c o l e s a u x q u e l s s e r é f è r e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 1 1 ) P a r t i e I N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 0 4 0 3 . B a b e u r r e , l a i t e t c r è m e c a i l l é s , y o g h o u r t , k é p h i r e t a u t r e s l a i t s e t c r è m e s f e r m e n t é s o u a c i d i f i é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u a r o m a t i s é s o u a d d i t i o n n é s d e f r u i t s o u d e c a c a o : 1 0 - y o g h o u r t : e x 1 0 - - c o n t e n a n t d u c a c a o 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - a r o m a t i s é s o u a d d i t i o n n é s d e f r u i t s o u d e c a c a o 0 7 1 0 . L é g u m e s , n o n c u i t s o u c u i t s à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é s : 4 0 - m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 0 7 1 1 . L é g u m e s c o n s e r v é s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s d e l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n , p a r e x e m p l e ) , m a i s i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t : 9 0 - a u t r e s l é g u m e s ; m é l a n g e s d e l é g u m e s : e x 9 0 - - m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 1 3 0 2 . S u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x ; m a t i è r e s p e c t i q u e s , p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s ; a g a r - a g a r e t a u t r e s m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i v é s d e s v é g é t a u x , m ê m e m o d i f i é s : m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i v é s d e s v é g é t a u x , m ê m e m o d i f i é s : 3 1 - - a g a r - a g a r : e x 3 1 - - - m o d i f i é 3 2 - - m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d e c a r o u b e s , d e g r a i n e s d e c a r o u b e s o u d e g r a i n e s d e g u a r é e , m ê m e m o d i f i é s : e x 3 2 - - - m o d i f i é s 3 9 - - a u t r e s : e x 3 9 - - - m o d i f i é s 1 ) N o s 0 7 1 1 , 2 0 0 1 , 2 0 0 4 d u S . H . : l e m a ï s d o u x m e n t i o n n é d a n s c e s n u m é r o s à l ' a n n e x e D , P a r t i e I , n ' i n c l u t p a s l e s m é l a n g e s d e m a ï s d o u x e t d ' a u t r e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e c e s n u m é r o s . C e s m é l a n g e s f i g u r e n t d a n s l a P a r t i e I I I d e l ' a n n e x e D . 7 0 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . 1 7 0 2 . A u t r e s s u c r e s , y c o m p r i s l e l a c t o s e , l e m a l t o s e , l e g l u c o s e e t l e f r u c t o s e ( l é v u l o s e ) c h i m i q u e m e n t p u r s , à l ' é t a t s o l i d e ; s i r o p s d e s u c r e s s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s ; s u c c é d a n é s d u m i e l , m ê m e m é l a n g é s d e m i e l n a t u r e l ; s u c r e s e t m é l a s s e s c a r a m é l i s é s : 5 0 - f r u c t o s e c h i m i q u e m e n t p u r 1 7 0 4 . S u c r e r i e s s a n s c a c a o ( y c o m p r i s l e c h o c o l a t b l a n c ) 1 8 0 6 . C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o 1 9 0 1 . E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , n e c o n t e n a n t p a s d e p o u d r e d e c a c a o o u e n c o n t e n a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 50 % e n p o i d s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 , n e c o n t e n a n t p a s d e p o u d r e d e c a c a o o u e n c o n t e n a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 1 0 % e n p o i d s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 1 0 - p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s , c o n d i t i o n - n é e s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l : e x 1 0 - - p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 2 0 - m é l a n g e s e t p â t e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s p r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e d u n o 1 9 0 5 : e x 2 0 - - p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - e x t r a i t s d e m a l t e t p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 1 9 0 2 . P â t e s a l i m e n t a i r e s , m ê m e c u i t e s o u f a r c i e s ( d e v i a n d e o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s ) o u b i e n a u t r e m e n t p r é p a r é e s , t e l l e s q u e s p a g h e t t i , m a c a r o n i , n o u i l l e s , l a s a g n e s , g n o c c h i , r a v i o l i , c a n n e l l o n i ; c o u s c o u s , m ê m e p r é p a r é : - p â t e s a l i m e n t a i r e s n o n c u i t e s n i f a r c i e s n i a u t r e m e n t p r é p a r é e s : 1 1 - - c o n t e n a n t d e s o e u f s 1 9 - - a u t r e s 7 0 4C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 2 0 - p â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s ( m ê m e c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s ) : e x 2 0 - - a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t p l u s d e 20 % e n p o i d s d e s a u c i s s e , d e s a u c i s s o n , d e v i a n d e , d ' a b a t s , d e s a n g o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p r o d u i t s 3 0 - a u t r e s p â t e s a l i m e n t a i r e s 4 0 - c o u s c o u s 1 9 0 4 . P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e ( « c o r n f l a k e s » , p a r e x e m p l e ) ; c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a ï s , e n g r a i n s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s 1 9 0 5 . P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o ; h o s t i e s , c a c h e t s v i d e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s : 2 0 - p a i n d ' é p i c e s 3 0 - b i s c u i t s a d d i t i o n n é s d ' é d u l c o r a n t s ; g a u f r e s e t g a u f r e t t e s 4 0 - b i s c o t t e s , p a i n g r i l l é e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s g r i l l é s 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - a u t r e s q u e l e s p a i n s s a n s a d d i t i o n d e m i e l , d ' o e u f s , d e f r o m a g e o u d e f r u i t s e t n e c o n t e n a n t e n p o i d s , s u r e x t r a i t s e c , p a s p l u s d e 5 % d e s u c r e e t p a s p l u s d e 5 % d e g r a i s s e 2 0 0 1 . L é g u m e s , f r u i t s e t a u t r e s p a r t i e s c o m e s t i b l e s d e p l a n t e s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e : 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 2 0 0 4 . A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e l é s : 9 0 - a u t r e s l é g u m e s e t m é l a n g e s d e l é g u m e s : e x 9 0 - - m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 2 0 0 5 . A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é s : 8 0 - m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 2 1 0 1 . E x t r a i t s , essences e t c o n c e n t r é s d e c a f é , d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s p r o d u i t s o u à b a s e d e c a f é , t h é o u m a t é ; c h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é e t l e u r s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s : 7 0 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 1 0 - e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e c a f é : e x 1 0 - - p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c a f é 2 0 - e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e t h é o u d e m a t é : e x 2 0 - - p r é p a r a t i o n s à b a s e d e t h é o u d e m a t é 3 0 - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t a u t r e s s u c c é d a n é s t o r r é f i é s d u c a f é e t l e u r s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s 2 1 0 3 . P r é p a r a t i o n s p o u r s a u c e s e t s a u c e s p r é p a r é e s ; c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e m e n t s , c o m p o s é s ; f a r i n e d e m o u t a r d e e t m o u t a r d e p r é p a r é e : 1 0 - s a u c e d e s o j a 2 0 - « T o m a t o - k e t c h u p » e t a u t r e s s a u c e s t o m a t e s 9 0 - a u t r e s 2 1 0 4 . P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : 1 0 - p r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s 2 0 - p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : e x 2 0 - - n e c o n t e n a n t n i v i a n d e n i a b a t s 2 1 0 5 . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n , m ê m e c o n t e n a n t d u c a c a o : e x 2 1 0 5 . - p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e s g l a c e s d e c o n s o m - m a t i o n s a n s c a c a o c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s 2 1 0 6 . P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 1 0 - c o n c e n t r a t s d e p r o t é i n e s e t s u b s t a n c e s p r o t é i q u e s t e x t u r é e s 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - p r o d u i t s d e c e t t e s o u s - p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n : a ) d e s p r é p a r a t i o n s é m u l s i o n n é e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t s u p é r i e u r e à 1 5 % b ) d e s s i r o p s d e s u c r e a d d i t i o n n é s d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s 7 0 6� ➢ ° C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 2 2 0 2 . E a u x , y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s e t l e s e a u x g a z é i f i é e s , a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u a r o m a t i s é e s , e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s o u d e l é g u m e s d u n o 2 0 0 9 2 2 0 3 . B i è r e s d e m a l t 2 2 0 8 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n l i t r e d l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 80 % v o l ; e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s : 1 0 - p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s 2 0 - e a u x - d e - v i e d e v i n o u d e m a r c d e r a i s i n : e x 2 0 - - e a u x - d e - v i e d e v i n 3 0 - w h i s k i e s 4 0 - r h u m e t t a f i a 5 0 - g i n e t g e n i è v r e 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - e a u x - d e - v i e o b t e n u e s p a r l a d i s t i l l a t i o n d e g r a i n s d e c é r é a l e s ; e a u x - d e - v i e o b t e n u e s p a r l a d i s t i l l a t i o n d e m é l a s s e s ; a q u a v i t , i m i t a t i o n s d e r h u m e t v o d k a ; b o i s s o n s a l c o o l i q u e s à b a s e d e s e a u x - d e - v i e s u s m e n t i o n n é e s e t d e w h i s k y , r h u m , t a f i a , g i n o u g e n i è v r e ; e a u - d e - v i e d e f i g u e s ; l i q u e u r s 2 9 0 5 . A l c o o l s a c y c l i q u e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : - a u t r e s p o l y a l c o o l s : 4 3 - - m a n n i t o l 4 4 - - d - g i u c i t o l ( s o r b i t o l ) 2 9 4 0 . S u c r e s c h i m i q u e m e n t p u r s , à l ' e x c e p t i o n d u s a c c h a r o s e , d u l a c t o s e , d u m a l t o s e , d u g l u c o s e e t d u f r u c t o s e ( l é v u l o s e ) ; é t h e r s e t e s t e r s d e s u c r e s e t l e u r s s e l s , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d e s n o s 2 9 3 7 , 2 9 3 8 o u 2 9 3 9 : e x 2 9 4 0 . - s o r b o s e , s e s s e l s e t s e s e s t e r s 3 0 0 1 . G l a n d e s e t a u t r e s o r g a n e s à u s a g e s o p o t h é r a p i q u e s , à l ' é t a t d e s s é c h é , m ê m e p u l v é r i s é s ; e x t r a i t s , à u s a g e s o p o t h é - r a p i q u e s , d e g l a n d e s o u d ' a u t r e s o r g a n e s o u d e l e u r s s é c r é t i o n s ; h é p a r i n e e t s e s s e l s ; a u t r e s s u b s t a n c e s h u m a i n e s o u a n i m a l e s p r é p a r é e s à d e s f i n s t h é r a p e u t i q u e s o u p r o p h y l a c t i q u e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 7 0 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - h é p a r i n e e t s e s s e l s 3 5 0 1 . C a s é i n e s , c a s é i n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e s c a s é i n e s ; c o l l e s d e c a s é i n e : 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - c o l l e s d e c a s é i n e 3 5 0 2 . A l b u m i n e s , a l b u m i n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e s a l b u m i n e s : 1 0 - o v a l b u m i n e 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - l a c t a l b u m i n e 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s 3 5 0 7 . E n z y m e s ; e n z y m e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - e n z y m e s p r é p a r é e s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s a l i m e n - t a i r e s 3 8 0 9 . A g e n t s d ' a p p r ê t o u d e f i n i s s a g e , a c c é l é r a t e u r s d e t e i n t u r e o u d e f i x a t i o n d e m a t i è r e s c o l o r a n t e s e t a u t r e s p r o d u i t s e t p r é p a r a t i o n s ( p a r e m e n t s p r é p a r é s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e m o r d a n ç a g e , p a r e x e m p l e ) , d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u l e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : 1 0 - à b a s e d e m a t i è r e s a m y l a c é e s - a u t r e s : 9 1 - - d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e : e x 9 1 - - - d ' u n e t e n e u r g l o b a l e e n a m i d o n , f é c u l e o u d e p r o d u i t s d é r i v é s d e l ' a m i d o n o u d e l a f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % 9 2 - - d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r : e x 9 2 - - - d ' u n e t e n e u r g l o b a l e e n a m i d o n , f é c u l e o u d e p r o d u i t s d é r i v é s d e l ' a m i d o n o u d e l a f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % 9 9 - - a u t r e s : e x 9 9 - - - d ' u n e t e n e u r g l o b a l e e n a m i d o n , f é c u l e o u d e p r o d u i t s d é r i v é s d e l ' a m i d o n o u d e l a f é c u l e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % 7 0 8C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 3 8 2 3 . L i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e ; p r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : 1 0 - l i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e : e x 1 0 - - à b a s e d ' a m i d o n o u d e f é c u l e o u d e d e x t r i n e o u d ' u n e t e n e u r g l o b a l e e n a m i d o n , f é c u l e o u d e p r o d u i t s d é r i v é s d e l ' a m i d o n o u d e l a f é c u l e , é g a l e o u s u p é r i e u r e à 3 0 % 6 0 - s o r b i t o l a u t r e q u e c e l u i d u n o 2 9 0 5 . 4 4 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - d ' u n e t e n e u r g l o b a l e e n s u c r e , p r o d u i t s c l a s s é s d a n s l e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 , a m i d o n , f é c u l e o u d e p r o d u i t s d é r i v é s d e l ' a m i d o n o u d e l a f é c u l e , é g a l e o u s u p é r i e u r e à 30 % 3 9 1 3 . P o l y m è r e s n a t u r e l s ( a c i d e a l g i n i q u e , p a r e x e m p l e ) e t p o l y m è r e s n a t u r e l s m o d i f i é s ( p r o t é i n e s d u r c i e s , d é r i v é s c h i m i q u e s d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , p a r e x e m p l e ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , s o u s f o r m e s p r i m a i r e s : 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - a u t r e s q u e l e s p r o t é i n e s d u r c i e s e t l e s d é r i v é s c h i m i q u e s d u c a o u t c h o u c n a t u r e l 7 0 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 P a r t i e I I N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . 0 4 0 3 . B a b e u r r e , l a i t e t c r è m e c a i l l é s , y o g h o u r t , k é p h i r e t a u t r e s l a i t s e t c r è m e s f e r m e n t é s o u a c i d i f i é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u a r o m a t i s é s o u a d d i t i o n n é s d e f r u i t s o u d e c a c a o : 1 0 - y o g h o u r t : ex 1 0 - - a r o m a t i s é o u a d d i t i o n n é d e f r u i t s m a i s n e c o n t e n a n t p a s d e c a c a o 1 9 0 1 . E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , n e c o n t e n a n t p a s d e p o u d r e d e c a c a o o u e n c o n t e n a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 50 % e n p o i d s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 , n e c o n t e n a n t p a s d e p o u d r e d e c a c a o o u e n c o n t e n a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 1 0 % e n p o i d s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 1 0 - p r é p a r a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s , c o n d i t i o n n é e s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l : ex 1 0 - - a u t r e s q u e l e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0401 à 0 4 0 4 2 0 - m é l a n g e s e t p â t e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s p r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e d u n o 1 9 0 5 : ex 2 0 - - a u t r e s q u e l e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - a u t r e s q u e l e s e x t r a i t s d e m a l t e t l e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n o s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 1 9 0 3 . T a p i o c a e t s e s s u c c é d a n é s p r é p a r é s à p a r t i r d e f é c u l e s , s o u s f o r m e d e f l o c o n s , g r u m e a u x , grains p e r l é s , c r i b l u r e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s 1 9 0 5 . P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o ; h o s t i e s , c a c h e t s v i d e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s similaires: 1 0 - p a i n c r o u s t i l l a n t d i t « k n ä c k e b r o t » 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - p a i n s s a n s a d d i t i o n d e m i e l , d ' o e u f s , d e f r o m a g e o u d e f r u i t s e t n e c o n t e n a n t e n p o i d s , s u r e x t r a i t s e c , p a s p l u s d e 5 % d e s u c r e e t p a s p l u s d e 5 % d e g r a i s s e 7 1 0C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 2 0 0 4 . A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e l é s : 1 0 - p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 - - s o u s f o r m e d e f a r i n e s , s e m o u l e s o u f l o c o n s 2 0 0 5 . A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é s : 2 0 - p o m m e s d e t e r r e : e x 2 0 - - s o u s f o r m e d e f a r i n e s , s e m o u l e s o u f l o c o n s 2 0 0 8 . F r u i t s e t a u t r e s p a r t i e s c o m e s t i b l e s d e p l a n t e s , a u t r e m e n t p r é p a r é s o u c o n s e r v é s , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u d ' a l c o o l , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : - f r u i t s à c o q u e s , a r a c h i d e s e t a u t r e s g r a i n e s , m ê m e m é l a n g é s e n t r e e u x : 1 1 - - a r a c h i d e s : e x 1 1 - - - b e u r r e d ' a r a c h i d e s 1 9 - - a u t r e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s : e x 1 9 - - - p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c é r é a l e s - a u t r e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d u n o 2 0 0 8 . 1 9 : 9 9 - - a u t r e s : e x 9 9 - - - m a ï s , a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 2 1 0 2 . L e v u r e s ( v i v a n t e s o u m o r t e s ) ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s ( à l'exclusion d e s v a c c i n s d u n o 3 0 0 2 ) ; p o u d r e s à l e v e r p r é p a r é e s : 1 0 - l e v u r e s v i v a n t e s : e x 1 0 - - l e v u r e p r e s s é e 2 1 0 5 . G l a c e s d e c o n s o m m a t i o n , m ê m e c o n t e n a n t d u c a c a o : e x 2 1 0 5 . - g l a c e s d e c o n s o m m a t i o n s a n s c a c a o c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s 2 1 0 6 . P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 90 - a u t r e s : e x 90 - - p r é p a r a t i o n s é m u l s i o n n é e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t s u p é r i e u r e à 1 5 % 7 1 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 2 2 0 4 . V i n s d e r a i s i n s f r a i s , y c o m p r i s l e s v i n s e n r i c h i s e n a l c o o l ; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e s q u e c e u x d u n o 2 0 0 9 : - a u t r e s v i n s ; m o û t s d e r a i s i n s d o n t l a f e r m e n t a t i o n a é t é e m p ê c h é e o u a r r ê t é e p a r a d d i t i o n d ' a l c o o l : 2 1 e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 : e x 2 1 - j u s d e r a i s i n s n o n f e r m e n t é s o u m o û t s d e r a i s i n s n o n f e r m e n t é s , a d d i t i o n n é s d ' a l c o o l 29 a u t r e s : e x 2 9 - j u s d e r a i s i n s n o n f e r m e n t é s o u m o û t s d e r a i s i n s n o n f e r m e n t é s , a d d i t i o n n é s d ' a l c o o l 2 2 0 5 . V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s 2 2 0 8 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l ; e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s : 2 0 - e a u x - d e - v i e d e v i n o u d e m a r c d e r a i s i n : e x 2 0 - - e a u x - d e - v i e d e m a r c d e r a i s i n 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - a u t r e s q u e l e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u i v a n t e s : e a u x - d e - v i e o b t e n u e s p a r l a d i s t i l l a t i o n d e g r a i n s d e c é r é a l e s ; e a u x - d e - v i e o b t e n u e s p a r l a d i s t i l l a t i o n d e m é l a s s e s ; a q u a v i t , i m i t a t i o n s d e r h u m e t v o d k a ; b o i s s o n s a l c o o l i q u e s à b a s e d e s e a u x - d e - v i e s u s m e n t i o n n é e s e t d e w h i s k y , r h u m , t a f i a , g i n o u g e n i è v r e ; e a u - d e - v i e d e f i g u e s ; l i q u e u r s 3 5 0 1 . C a s é i n e s , c a s é i n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e s c a s é i n e s ; c o l l e s d e c a s é i n e : 1 0 - c a s é i n e s 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - c a s é i n a t e s e t a u t r e s d é r i v é s d e s c a s é i n e s 7 1 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 P a r t i e I I I N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . C h a p i t r e 1 A n i m a u x v i v a n t s C h a p i t r e 2 V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s : e x C h a p i t r e 2 - a u t r e s q u e l a v i a n d e d e b a l e i n e ( e x n o 0 2 0 8 . 9 0 ) C h a p i t r e 4 L a i t e t p r o d u i t s d e l a l a i t e r i e ; o e u f s d ' o i s e a u x ; m i e l n a t u r e l , p r o d u i t s c o m e s t i b l e s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x C h a p i t r e 4 - a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d u n o 0 4 0 3 , a r o m a t i s é s o u a d d i t i o n n é s d e f r u i t s o u d e c a c a o 0 5 0 4 . B o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s d ' a n i m a u x , e n t i e r s o u e n m o r c e a u x , a u t r e s q u e c e u x d e p o i s s o n s : e x 0 5 0 4 . - a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s s u i v a n t s : b o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s , c o m e s t i b l e s , e n t i e r s o u e n m o r c e a u x , d e m o u t o n , d e p o r c o u d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e 0 5 1 1 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; a n i m a u x m o r t s d e s C h a p i t r e s 1 o u 3 , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e C h a p i t r e 6 P l a n t e s v i v a n t e s e t p r o d u i t s d e l a f l o r i c u l t u r e C h a p i t r e 7 e x C h a p i t r e 7 L é g u m e s , p l a n t e s , r a c i n e s e t t u b e r c u l e s a l i m e n t a i r e s : - a u t r e s q u e : a ) a u l x , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é ( n o 0 7 0 3 . 2 0 ) o u a u l x s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s ( e x n o 0 7 1 2 . 9 0 ) b ) m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) ( n o 0 7 1 0 . 4 0 e t e x 0 7 1 1 . 9 0 ) C h a p i t r e 8 F r u i t s c o m e s t i b l e s ; é c o r c e s d ' a g r u m e s o u d e m e l o n s C h a p i t r e 9 C a f é , t h é , m a t é e t é p i c e s C h a p i t r e 1 0 C é r é a l e s 7 1 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . C h a p i t r e 1 1 P r o d u i t s d e l a m i n o t e r i e ; m a l t ; a m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e ; g l u t e n d e f r o m e n t C h a p i t r e l 2 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x ; g r a i n e s , s e m e n c e s e t f r u i t s d i v e r s ; p l a n t e s i n d u s t r i e l l e s o u m é d i c i n a l e s ; p a i l l e s e t f o u r r a g e s , à l ' e x c l u s i o n : e x C h a p i t r e - d e s g r a i n e s d e c o n i f è r e s à e n s e m e n c e r ( e x n o 1 2 0 9 . 9 9 ) 1 2 - d e s a l g u e s ( n o 1 2 1 2 . 2 0 ) 1 5 0 1 . S a i n d o u x ; a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e s d e v o l a i l l e s , f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s 1 5 0 2 . G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , b r u t e s o u f o n d u e s , m ê m e p r e s s é e s o u e x t r a i t e s à l ' a i d e d e s o l v a n t s 1 5 0 3 . S t é a r i n e s o l a i r e , h u i l e d e s a i n d o u x , o l é o - s t é a r i n e , o l é o - m a r g a r i n e e t h u i l e d e s u i f , n o n é m u l s i o n n é e s , n i m é l a n g é e s n i a u t r e m e n t p r é p a r é e s 1 5 0 6 . A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s : e x 1 5 0 6 . - a u t r e s q u e l ' h u i l e d e p i e d d e b o e u f i m p o r t é e p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 1 5 0 7 à G r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s f i x e s , m ê m e 1 5 1 5 r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , à l ' e x c l u s i o n : - d e s h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o d u i t s c h i m i q u e s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( e x n o 1 5 1 0 ) - d e l ' h u i l e d e j o j o b a e t s e s f r a c t i o n s ( n o 1 5 1 5 . 6 0 ) 1 5 1 6 . G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , i n t e r e s t é r i f i é e s , r é e s t é r i f i é e s o u é l a ï d i n i s é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é e s : 1 0 - g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s : e x 1 0 - - a u t r e s q u e c e l l e s o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s 7 1 4C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . 2 0 - g r a i s s e s e t h u i l e s v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s : e x 2 0 - - a u t r e s q u e l ' h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e 1 5 1 7 . M a r g a r i n e ; m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t C h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s g r a i s s e s e t h u i l e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r s f r a c t i o n s d u n o 1 5 1 6 1 5 1 8 . G r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , c u i t e s , o x y d é e s , d é s h y d r a t é e s , s u l f u r é e s , s o u f f l é e s , s t a n d o l i s é e s o u a u t r e m e n t m o d i f i é e s c h i m i q u e m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s d u n o 1 5 1 6 ; m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s n o n a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t C h a p i t r e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 5 1 8 . - m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s n o n a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t C h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s m é l a n g e s à b a s e d e p r o d u i t s d u n o 1 5 0 4 1 6 0 1 . S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s 1 6 0 2 . A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g 1 6 0 3 . E x t r a i t s e t j u s d e v i a n d e , d e p o i s s o n s o u d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s e x 1 6 0 3 . - à l ' e x c l u s i o n : a ) d e s e x t r a i t s d e v i a n d e d e b a l e i n e b ) d e s e x t r a i t s e t j u s d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s c ) j u s d e p o i s s o n s 1 7 0 1 . S u c r e s d e c a n n e o u d e b e t t e r a v e e t s a c c h a r o s e c h i m i q u e m e n t p u r , à l ' é t a t s o l i d e 7 1 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . 1 7 0 2 . A u t r e s s u c r e s , y c o m p r i s l e l a c t o s e , l e m a l t o s e , l e g l u c o s e e t l e f r u c t o s e ( l é v u l o s e ) c h i m i q u e m e n t p u r s , à l ' é t a t s o l i d e ; s i r o p s d e s u c r e s s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s ; s u c c é d a n é s d u m i e l , m ê m e m é l a n g é s d e m i e l n a t u r e l ; s u c r e s e t mélasses c a r a m é l i s é s : 1 0 - l a c t o s e e t s i r o p d e l a c t o s e 2 0 - s u c r e e t s i r o p d ' é r a b l e 3 0 - g l u c o s e e t s i r o p d e g l u c o s e , n e c o n t e n a n t p a s d e f r u c t o s e o u c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c m o i n s d e 2 0 % d e f r u c t o s e 4 0 - g l u c o s e e t s i r o p d e g l u c o s e , c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c d e 2 0 % i n c l u s à 5 0 % e x c l u s d e f r u c t o s e 6 0 - a u t r e f r u c t o s e e t s i r o p d e f r u c t o s e , c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c p l u s d e 5 0 % d e f r u c t o s e 9 0 - a u t r e s , y c o m p r i s l e s u c r e i n v e r t i ( o u i n t e r v e r t i ) : e x 9 0 - - a u t r e s q u e l e m a l t o s e c h i m i q u e m e n t p u r 1 7 0 3 . M é l a s s e s r é s u l t a n t d e l ' e x t r a c t i o n o u d u r a f f i n a g e d u s u c r e 1 8 0 1 . C a c a o e n f è v e s e t b r i s u r e s d e f è v e s , b r u t s o u t o r r é f i é s 1 8 0 2 . C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t a u t r e s d é c h e t s d e c a c a o 1 9 0 2 . P â t e s a l i m e n t a i r e s , m ê m e c u i t e s o u f a r c i e s ( d e v i a n d e o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s ) o u b i e n a u t r e m e n t p r é p a r é e s , t e l l e s q u e s p a g h e t t i , m a c a r o n i , n o u i l l e s , l a s a g n e s , g n o c c h i , r a v i o l i , c a n n e l l o n i ; c o u s c o u s , m ê m e p r é p a r é : 2 0 - p â t e s a l i m e n t a i r e s f a r c i e s ( m ê m e c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s ) : e x 2 0 - - c o n t e n a n t p l u s d e 2 0 % e n p o i d s d e s a u c i s s e , d e s a u c i s s o n , d e v i a n d e , d ' a b a t s , d e s a n g o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p r o d u i t s 2 0 0 1 . L é g u m e s , f r u i t s e t a u t r e s p a r t i e s c o m e s t i b l e s d e p l a n t e s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e : 1 0 - c o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s 2 0 - o i g n o n s 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - à l ' e x c l u s i o n d u m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 7 1 6C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u S . H . 2 0 0 2 . T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e : 1 0 t o m a t e s , e n t i è r e s o u e n m o r c e a u x 9 0 a u t r e s : e x 9 0 a u t r e s q u e l e s p u l p e s o u p u r é e s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r d e t o m a t e e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é e s e n t i è r e m e n t d e t o m a t e s e t d ' e a u , a v e c o u s a n s a d d i l i u r r d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t 2 0 0 3 . C h a m p i g n o n s e t t r u f f e s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e 2 0 0 4 . A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e l é s : 1 0 - p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 - - a u t r e s q u e s o u s f o r m e d e f a r i n e s , s e m o u l e s o u f l o c o n s 9 0 - a u t r e s l é g u m e s e t m é l a n g e s d e l é g u m e s : e x 9 0 - - a u t r e s q u e l e m a ï s d o u x ( Z e a m a y s v a r . s a c c h a r a t a ) 2 0 0 5 . A u t r e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é s : 1 0 - l é g u m e s h o m o g é n é i s é s 2 0 - p o m m e s d e t e r r e : e x 2 0 - - a u t r e s q u e s o u s f o r m e d e f a r i n e s , s e m o u l e s o u f l o c o n s 3 0 - c h o u c r o u t e 4 0 - p o i s ( P i s u m s a t i v u m ) - h a r i c o t s ( V i g n a s p p . , P h a s e o l u s s p p . ) : 5 1 - - h a r i c o t s e n g r a i n s 5 9 - - a u t r e s 6 0 - a s p e r g e s 7 0 - o l i v e s 9 0 - a u t r e s l é g u m e s e t m é l a n g e s d e l é g u m e s , 2 0 0 6 . F r u i t s , é c o r c e s d e f r u i t s e t a u t r e s p a r t i e s d e p l a n t e s , c o n f i t s a u s u c r e ( é g o u t t é s , g l a c é s o u c r i s t a l l i s é s ) 2 0 0 7 . C o n f i t u r e s , g e l é e s , m a r m e l a d e s , p u r é e s e t p â t e s d e f r u i t s , o b t e n u e s p a r c u i s s o n , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 7 1 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . 2 0 0 8 . F r u i t s e t a u t r e s p a r t i e s c o m e s t i b l e s d e p l a n t e s , a u t r e m e n t p r é p a r é s o u c o n s e r v é s , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u d ' a l c o o l , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : f r u i t s à c o q u e s , a r a c h i d e s e t a u t r e s g r a i n e s , m ê m e m é l a n g é s e n t r e e u x : 1 1 - - a r a c h i d e s : e x 1 1 - - - a u t r e s q u e l e b e u r r e d ' a r r a c h i d e s 1 9 - - a u t r e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s : e x 1 9 - - - a u t r e s q u e l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c é r é a l e s 2 0 - a n a n a s 3 0 - a g r u m e s 4 0 - p o i r e s 5 0 - a b r i c o t s 6 0 - c e r i s e s 7 0 - p ê c h e s 8 0 - f r a i s e s a u t r e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d u n o 2 0 0 8 . 1 9 : 9 1 - - c o e u r s d e p a l m i e r s 9 2 - - m é l a n g e s 9 9 - - a u t r e s : e x 9 9 - - a u t r e s q u e l e m a ï s 2 0 0 9 . J u s d e f r u i t s ( y c o m p r i s l e s m o û t s d e r a i s i n ) o u d e l é g u m e s , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 2 1 0 2 . L e v u r e s ( v i v a n t e s o u m o r t e s ) ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s v a c c i n s d u n o 3 0 0 2 ) ; p o u d r e s à l e v e r p r é p a r é e s : 2 0 - l e v u r e s m o r t e s ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s : e x 2 0 - - a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s , m o r t s , u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x 2 1 0 4 . P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : 2 0 - p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o m p o s i t e s h o m o g é n é i s é e s : 7 1 8C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . e x 2 0 - - c o n t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s 2 1 0 6 . P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - s i r o p s d e s u c r e a d d i t i o n n é s d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s 2 2 0 4 . V i n s d e r a i s i n s f r a i s , y c o m p r i s l e s v i n s e n r i c h i s e n a l c o o l ; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e s q u e c e u x d u n o 2 0 0 9 : 1 0 - v i n s m o u s s e u x - a u t r e s v i n s ; m o û t s d e r a i s i n s d o n t l a f e r m e n t a t i o n a é t é e m p ê c h é e o u a r r ê t é e p a r a d d i t i o n d ' a l c o o l : 2 1 - - e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 I : e x 2 1 - - - a u t r e s q u e l e s j u s d e r a i s i n n o n f e r m e n t é s o u l e s moûts d e r a i s i n n o n f e r m e n t é s , a d d i t i o n n é s d ' a l c o o l 2 9 - - a u t r e s : e x 2 9 - - - a u t r e s q u e l e s j u s d e r a i s i n n o n f e r m e n t é s o u l e s moûts d e r a i s i n n o n f e r m e n t é s , a d d i t i o n n é s d ' a l c o o l 3 0 a u t r e s m o û t s d e r a i s i n s 2 2 0 6 . A u t r e s b o i s s o n s f e r m e n t é e s ( c i d r e , p o i r é , h y d r o m e l , par e x e m p l e ) 2 2 0 8 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l ; e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s : 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - a l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l 2 2 0 9 . V i n a i g r e s c o m e s t i b l e s e t s u c c é d a n é s d e v i n a i g r e c o m e s t i b l e s o b t e n u s à p a r t i r d ' a c i d e a c é t i q u e 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e agglomérés s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s 7 1 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 1 N o d e p o s i t i o n D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e sd u S . H . 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e - r a v e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s 2 3 0 4 . T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a 2 3 0 5 . T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e 2 3 0 6 . T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 2 3 0 8 . M a t i è r e s v é g é t a l e s e t d é c h e t s v é g é t a u x , r é s i d u s e t s o u s - p r o d u i t s v é g é t a u x , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s 2 3 0 9 . P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : 1 0 - a l i m e n t s p o u r c h i e n s o u c h a t s , c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l 9 0 - a u t r e s : e x 9 0 - - a u t r e s q u e l e s s o l u b l e s d e p o i s s o n s 2 4 0 1 . T a b a c s b r u t s o u n o n f a b r i q u é s ; d é c h e t s d e t a b a c 3 4 2 7 4 7 2 0C o n v e n t i o n n ° 8 d u 9 j u i l l e t 1 9 2 0 concernant l'indemnité d e c h ô m a g e e n c a s d e p e r t e p a r n a u f r a g e R S 0 . 8 3 7 . 4 7 1 ; R O 1 9 6 0 4 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) F r a n c e T e r r e s a u s t r a l e s e t a n t a r c t i q u e s f r a n ç a i s e s 1 3 m a r s 1 9 9 0 1 3 m a r s 1 9 9 0 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 4 2 5 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 1 3 0 , 1 9 7 5 2 4 8 3 , 1 9 8 2 1 8 3 1 e t 1 9 8 5 1 8 0 0 . 1 9 9 1 - 5 3 7 2 1C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s A c c e p t é e l e 1 9 o c t o b r e 1 9 5 3 e t a m e n d é e le 2 0 m a i 1 9 8 7 R S 0 . 9 3 5 3 0 ; R O 1 9 8 9 2 4 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 8 n o v e m b r e 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 A r g e n t i n e 1 8 n o v e m b r e 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 A u s t r a l i e 2 4 m a i 1 9 8 5 2 4 m a i 1 9 8 5 A u t r i c h e 2 5 j u i n 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 B e l g i q u e 2 7 a v r i l 1 9 5 5 2 7 a v r i l 1 9 5 5 B o l i v i e l e t d é c e m b r e 1 9 6 0 l e ' d é c e m b r e 1 9 6 0 C h i l i 2 0 o c t o b r e 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 C h y p r e 2 8 m a i 1 9 7 4 2 8 m a i 1 9 7 4 C o l o m b i e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 5 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 5 C o r é e ( S u d ) 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 C o s t a R i c a 2 9 m a r s 1 9 5 5 2 9 m a r s 1 9 5 5 D a n e m a r k 2 6 f é v r i e r 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 2 5 n o v e m b r e 1 9 6 8 2 5 n o v e m b r e 1 9 6 8 E l S a l v a d o r 2 5 n o v e m b r e 1 9 6 8 2 5 n o v e m b r e 1 9 6 8 E q u a t e u r 1 2 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 2 n o v e m b r e 1 9 5 9 E t a t s - U n i s 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 G r è c e 8 j u i l l e t 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 G u a t e m a l a 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 H o n d u r a s 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 7 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 7 I s r a ë l t e r m a r s 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 I t a l i e 1 5 j a n v i e r 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 K e n y a 2 4 m a i 1 9 8 5 2 4 m a i 1 9 8 5 L u x e m b o u r g 1 8 j u i l l e t 1 9 5 6 1 8 j u i l l e t 1 9 5 6 N i c a r a g u a 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 7 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 7 N o r v è g e 2 6 n o v e m b r e 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 P a n a m a 1 3 n o v e m b r e 1 9 5 8 1 3 n o v e m b r e 1 9 5 8 P a r a g u a y 2 9 a v r i l 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 P a y s - B a s 1 2 a v r i l 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 P é r o u 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 6 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 6 P h i l i p p i n e s 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 2 1 8 3 . 7 2 2 1 9 9 1 — 5 6O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 5 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 5 S u i s s e 7 a v r i l 1 9 5 4 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 T h a i l a n d e 2 8 m a i 1 9 8 6 2 8 m a i 1 9 8 6 U r u g u a y 3 m a i 1 9 6 5 3 m a i 1 9 6 5 V e n e z u e l a 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 3 4 2 4 6 7 2 3C o n v e n t i o n d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' A g e n c e m u l t i l a t é r a l e d e g a r a n t i e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R S 0 . 9 7 5 . 1 ; R O 1 9 8 9 6 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e t f é v r i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A r g e n t i n e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 B o t s w a n a 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 Congo 5 j u i l l e t 1 9 9 0 5 j u i l l e t 1 9 9 0 E t h i o p i e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 1 2 1 f é v r i e r 1 9 9 1 F i d j i 2 4 m a i 1 9 9 0 2 4 m a i 1 9 9 0 F r a n c e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 G r è c e 2 4 m a i 1 9 8 9 2 4 m a i 1 9 8 9 I r l a n d e 5 j u i l l e t 1 9 8 9 5 j u i l l e t 1 9 8 9 M a l i 5 o c t o b r e 1 9 9 0 5 o c t o b r e 1 9 9 0 M a l t e 1 3 f é v r i e r 1 9 9 0 1 3 f é v r i e r 1 9 9 0 M a u r i c e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 0 1 9 o c t o b r e 1 9 9 0 N a m i b i e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 N o r v è g e 3 j u i l l e t 1 9 8 9 3 j u i l l e t 1 9 8 9 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 9 o c t o b r e 1 9 9 0 2 9 o c t o b r e 1 9 9 0 P o l o g n e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 R w a n d a 2 7 o c t o b r e 1 9 8 9 2 7 o c t o b r e 1 9 8 9 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 8 j u i n 1 9 9 0 8 j u i n 1 9 9 0 S w a z i l a n d 3 a v r i l 1 9 9 0 3 a v r i l 1 9 9 0 T c h é c o s l o v a q u i e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 Y é m e n ( S a n a a ) 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 3 4 2 4 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 9 6 8 1 . 7 2 4 1 9 9 1 — 5 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-10 vom 19.03.1991 (S. 629-724) RO-1991-10 du 19.03.1991 (p. 629-724) RU-1991-10 del 19.03.1991 (p. 629-724) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 19.03.1991 Date Data Seite 629-724 Page Pagina Ref. No 30 005 092 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.