R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 2 8 2 4 j u i l l e t 1984 8 0 0 I n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( L P P ) p o u r l e p e r s o n n e l f é d é r a l 8 0 3 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 8 0 4 R i g u e u r s e x c e s s i v e s c o n s é c u t i v e s à la r é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a - t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 5 8 0 8 L o i f é d é r a l e s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 8 1 0 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l 8 1 5 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s des d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n - t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s 7 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( L P P ) p o u r l e p e r s o n n e l f é d é r a l d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 7 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 9 s u r l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e P o u r l e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) m e t e n a p p l i c a t i o n l e r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e l o n l a L P P , s a u f s i l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C P S ) e s t c o m p é t e n t e . A r t . 2 L i m i t a t i o n L e s s a l a r i é s a s s u r é s e n r a i s o n d ' u n e a c t i v i t é p r i n c i p a l e e n d e h o r s d e l a C o n f é d é r a t i o n , o u q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d a n s l e u r p r o f e s - s i o n p r i n c i p a l e , n e s o n t p a s a s s u r é s s e l o n l e s r é g i m e s d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 S i u n s a l a r i é e s t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e l o n u n r é g i m e d e p r é - v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l n e p e u t p a s ê t r e a s s u r é p o u r l e s a l a i r e v e r s é p a r u n e m p l o y e u r e x t é r i e u r à l a C o n f é d é r a t i o n , à s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é o u a u x o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s . 3 L e s c o t i s a t i o n s à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e o u à l ' a s s u r a n c e f a - c u l t a t i v e c o n f o r m é m e n t à l a L P P s e r o n t p a y é e s p a r l a C F A à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é o u d e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s . A r t . 3 S a l a i r e c o o r d o n n é L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s a l a i r e c o o r d o n n é d a n s l e s c a s o ù l a L P P p r é v o i t d e s r é g i e s s p é c i a l e s . A r t . 4 P r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e L e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e a p p o r t é e s l o r s d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e s e r v i - R S 1 7 2 . 2 2 2 . 4 1 I ) R S 8 3 1 . 4 0 8 0 0 1 9 8 4 - 5 8 6P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 r o n t a u p a i e m e n t d e l ' a s s u r a n c e r é t r o a c t i v e a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e c o m p é t e n t e . L e s administrations d e s c a i s s e s f e r o n t e n s o r t e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e n o n u t i l i s é e s p o u r c e p a i e m e n t s o i e n t g é r é e s c o n f o r m é m e n t à l a L P P . A r t . 5 P r e s t a t i o n s S i l e d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e o u d e l i b r e p a s s a g e s e l o n l a L P P e s t supérieur à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u x s t a t u t s d e l a C F A o u d e l a C P S , o u à u n a u t r e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l a d i f f é r e n c e e s t a l l o u é e à t i t r e d e prestation c o m p l é m e n t a i r e . S i s e u l u n d r o i t s e l o n l a LPP e s t p r é - v u , c e l u i - c i s e r a a c c o r d é . A r t . 6 Ajournement d e s p r e s t a t i o n s L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e e t d ' i n v a l i d i t é s e l o n l a L P P s e r a d i f f é - r é a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s u r é s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e r e ç o i t l e s a - l a i r e e n t i e r . A r t . 7 F i n a n c e m e n t L e s a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e l a L P P q u i s o n t a f f i l i é s à l a C F A o u à l a C P S , o u à u n a u t r e r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , f o u r n i s s e n t l e s c o t i s a t i o n s p r é v u e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r r é g i m e d e p r é - v o y a n c e . 2 L e s a g e n t s q u i n e s o n t s o u m i s à a u c u n r é g i m e d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é - d é r a t i o n , m a i s q u i d o i v e n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s e n a p p l i c a t i o n d e l a L P P , v e r s e n t 0 , 5 p o u r c e n t d u s a l a i r e c o o r d o n n é a v a n t d ' a t t e i n d r e l ' â g e d e 2 0 a n s , e n c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é . D è s l ' â g e d e 2 0 a n s , i l s s e r o n t a d m i s à l a C F A o u à l a C P S . 3 L e s p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l e s c o t i s a t i o n s à u n e a u t r e institution d e p r é v o y a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , e t a u f o n d s d e g a r a n t i e s e l o n l ' a r t i c l e 5 9 L P P , s e r o n t f o u r n i e s p a r l a C F A . E l l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l a C o n f é d é - r a t i o n , s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s o r g a n i s a - t i o n s a f f i l i é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s , a p r è s d é d u c t i o n d e l a c o t i s a t i o n p o u r c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s s e l o n l e 2 e a l i n é a . L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x r è g l e n t l a d é d u c t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a C P S . A r t . 8 A d m i n i s t r a t i o n L e s administrations d e s c a i s s e s r è g l e n t l a s o u m i s s i o n a u r é g i m e d e l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e e t t i e n n e n t l e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s d e v i e i l l e s s e . E l l e s f i x e n t l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d ' a s s u r a n c e e t d e l i b r e p a s s a g e . 8 0 1P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 4 A r t . 9 P r o v i s i o n L a s o m m e d e s a v o i r s d e v i e i l l e s s e e t l a v a l e u r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e n c o u r s s e l o n l a L P P d o i v e n t ê t r e p o r t é e s s é p a r é m e n t d a n s l a c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 5 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 8 8 8 0 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i l l e t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l'article 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l'acquisition d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s A v e r s * * L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 7 j u i l l e t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 9 2 9 6 I > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 4 3 3 6 4 8 9 6 8 8 1 9 8 4 - 6 2 7 8 0 3O r d o n n a n c e s t a t u a n t s u r l e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s c o n s é c u t i v e s â l a r é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a Confédération e n 1 9 8 5 d u 4 j u i l l e t 1984 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 1 ) r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a - t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 8 1 à 1 9 8 5 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P a y s a n s d e m o n t a g n e e t p e t i t s p a y s a n s L e s p r e s t a t i o n s c i - a p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s e s à la r é - d u c t i o n : A r t . b u d g é t a i r e N a t u r e d e l a p r e s t a t i o n 3 1 8 . 4 3 3 . 0 3 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s a u x t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s e t a u x p e t i t s p a y s a n s 7 0 7 . 4 3 3 . 0 1 P r o d u c t i o n v é g é t a l e ( u n i q u e m e n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l a c u l t u r e d e s p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e ) 7 0 7 . 4 3 3 . 0 2 C u l t u r e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( u n i q u e m e n t l e s p r i m e s d e c u l t u r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ) 7 0 7 . 4 3 3 . 2 0 E l e v a g e d u b é t a i l ( u n i q u e m e n t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l ' é l e v a g e e t l ' e x p l o i t a t i o n d u b é t a i l d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ) 7 0 7 . 4 3 3 . 2 1 E n c o u r a g e m e n t d e l a v e n t e d u b é t a i l 7 0 7 . 4 3 3 . 3 3 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l b o v i n d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 7 0 7 . 4 3 3 . 4 0 A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t b â t i m e n t s r u r a u x ( u n i q u e m e n t l e s a m é l i o r a - t i o n s e n c o u r s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , r é a l i s é e s p a r é t a p e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t . 7 0 3 C C 2 ) ) 7 0 7 . 4 3 3 . 7 0 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l ( c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e e t c o n t r i - b u t i o n s d ' e s t i v a g e ) 7 2 5 . 4 5 3 . 0 1 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 7 2 6 . 4 3 3 . 0 4 C é r é a l e s p a n i f i a b l e s , s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n ( u n i q u e m e n t l e s s u b s i d e s à l a s u r f a c e a c c o r d é s a u x r é g i o n s d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o - d u c t i o n a n i m a l e ) R S 6 1 1 . 0 2 2 R S 6 1 1 . 0 2 z l R S 2 1 0 8 0 4 1 9 8 4 — 5 8 7R é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 A r t . 2 C a i s s e s - m a l a d i e a g r é é e s L e s p r e s t a t i o n s a u x c a i s s e s - m a l a d i e a g r é é e s ( a r t . b u d g é t a i r e 3 1 8 . 4 5 3 . 0 1 ) s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t . A r t . 3 C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s a u x c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e , a u t i t r e d e s a r t i c l e s b u d g é t a i r e s é n u m é r é s d a n s l ' a p p e n d i c e , n e s o n t r é d u i t e s q u e d e 5 p o u r c e n t . A r t . 4 A i d e a u x u n i v e r s i t é s L e s s u b v e n t i o n s d e b a s e , a l l o u é e s a u x c a n t o n s à f o r t e e t m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e a u titre d e l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( a r t . b u d g é t a i r e 3 2 0 . 4 6 3 . 0 1 ) , n e s o n t r é d u i t e s q u e d e 8 p o u r c e n t . A r t . 5 E n c o u r a g e m e n t d u c i n é m a L e s p r e s t a t i o n s d e s t i n é e s à l ' e n c o u r a g e m e n t d u c i n é m a ( a r t . b u d g é t a i r e 3 0 2 . 4 6 3 . 3 0 ) s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t . A r t . 6 S u b s i d e s l i n g u i s t i q u e s L e s p r e s t a t i o n s d e s t i n é e s à l a d é f e n s e d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e d e s v a l l é e s i t a l i e n n e s e t r h é t o - r o m a n e s d u c a n t o n d e s G r i s o n s ( a r t . b u d g é t a i r e 3 0 2 . 4 6 3 . 1 4 ) n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a r é d u c t i o n . A r t . 7 L u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s d e l a f o r ê t L e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s d e l a f o r ê t ( a r t . b u d g é - t a i r e 3 1 5 . 4 4 3 . 0 2 / 8 ) n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a r é d u c t i o n . A r t . 8 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 8 3 1 ) s t a t u a n t s u r l e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s c o n s é c u - t i v e s à l a r é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 4 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 a L u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s d e l a f o r ê t L e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s d e l a f o r ê t ( a r t . b u d g é - t a i r e 3 1 5 . 4 4 3 . 0 2 / 8 ) n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a r é d u c t i o n . » R S 6 1 1 . 0 2 2 ; R O 1 9 8 3 1 3 4 9 8 0 5R é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e l . j a n v i e r 1 9 8 5 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 8 . 2 L ' a r t i c l e 8 p r e n d e f f e t l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 8 4 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 0 4 8 0 6R é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1984 A l l é g e m e n t s A p p e n d i c e e n f a v e u r d e s c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é financière ( a r t . 3 ) L e t a u x d ' a b a i s s e m e n t r é d u i t ( 5 % ) e s t a p p l i c a b l e a u x p r e s t a t i o n s c i - a p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c a n t o n s : A r t . b u d g é t a i r e N a t u r e d e l a p r e s t a t i o n 3 1 5 . 4 4 3 . 2 0 3 1 6 . 4 5 3 . 0 1 3 1 6 . 4 5 3 . 4 0 3 1 6 . 4 5 3 . 4 1 3 1 9 . 4 4 3 . 0 2 3 1 9 . 4 4 3 . 2 0 3 2 0 . 4 6 3 . 0 1 3 2 0 . 4 6 3 . 0 2 3 2 0 . 4 6 3 . 0 3 3 2 0 . 4 6 3 . 2 0 4 0 2 . 4 8 3 . 0 5 4 0 2 . 4 8 3 . 0 6 4 0 2 . 4 8 3 . 0 7 4 1 2 . 4 5 3 . 0 2 7 0 5 . 4 6 3 . 0 1 7 0 5 . 4 6 3 . 0 2 7 0 7 . 4 3 3 . 5 1 7 0 7 . 4 3 3 . 6 0 7 0 7 . 4 3 3 . 9 1 7 0 7 . 4 6 3 . 0 1 7 0 7 . 4 6 3 . 0 2 8 0 2 . 4 1 3 . 2 2 8 0 2 . 4 1 3 . 2 4 8 0 6 . 4 1 3 . 0 1 8 0 6 . 4 1 3 . 0 2 8 0 6 . 4 1 3 . 0 7 S u r v e i l l a n c e d e l a c h a s s e L u t t e c o n t r e l a t u b e r c u l o s e ; d é p e n s e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s L u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s S u b v e n t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s A n a l y s e s d e s e a u x R e m p o i s s o n n e m e n t d e s e a u x p u b l i q u e s A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d e b a s e A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d ' é q u i p e m e n t S u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s e n f a v e u r d e b o u r s e s d ' é t u d e S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s p o u r l ' é c o l e p r i m a i r e I n t r o d u c t i o n d u r e g i s t r e f o n c i e r f é d é r a l d a n s l e s c a n t o n s d u T e s s i n , d u V a l a i s e t d e s G r i s o n s S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n P l a n s d i r e c t e u r s ( a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e C o n s t r u c t i o n e t a g r a n d i s s e m e n t d e l o c a u x d e s t i n é s à l ' e n s e i g n e m e n t p r o - f e s s i o n n e l C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s à l ' a g r i c u l t u r e ( p e r t e s c o n s é c u t i v e s à d e s c a u t i o n n e m e n t s , f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ) S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M e s u r e s d e l u t t e ( p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ) F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e s C o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s o u c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l ' e n s e i g n e m e n t a g r i c o l e A m é l i o r a t i o n s t e c h n i q u e s e t a d o p t i o n d ' u n a u t r e m o d e d e t r a n s p o r t M a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n ( c o u v e r t u r e d u d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n ) R o u t e s p r i n c i p a l e s , m e s u r e s d e s t i n é e s à s é p a r e r l e s c o u r a n t s d e t r a f i c P a s s a g e s à n i v e a u S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e 2 8 6 0 4 8 0 7L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 7 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u u n e i n i t i a t i v e parlementaire; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 7 m a i 1 9 8 2 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j a n v i e r 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 3 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 4 e a l . 4 D ' a u t r e s l i m i t a t i o n s o u p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e é d i c t é e s l o r s q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s h a b i t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s t o u c h é e s d e m a n i è r e c o m p a r a b l e c o n t r e l e b r u i t e t l a p o l l u t i o n d e l ' a i r , p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é , f a c i l i t e r o u r é g l e r l a c i r c u l a t i o n , p o u r p r é s e r v e r l a s t r u c t u r e d e l a r o u t e , o u p o u r s a t i s f a i r e à d ' a u t r e s e x i g e n c e s i m p o s é e s p a r l e s c o n d i - t i o n s l o c a l e s . P o u r d e t e l l e s r a i s o n s , l a circulation p e u t ê t r e r e s t r e i n t e e t l e p a r c a g e r é g l e m e n t é d e f a ç o n s p é c i a l e , notam- m e n t d a n s l e s q u a r t i e r s d ' h a b i t a t i o n . L a d é c i s i o n c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e concernant d e t e l l e s m e s u r e s p e u t ê t r e p o r t é e d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s d è s s a p u b l i c a - t i o n o u s a n o t i f i c a t i o n . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . I I F F 1 9 8 2 I I 8 9 5 2 ) F F 1 9 8 3 I 7 7 6 3 ) R S 7 4 1 . 0 1 8 0 8 1 9 8 4 - 2 7 8C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 j u i l l e t 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 8 4 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 6 3 2 ' ) F F 1 9 8 4 I 9 0 8 8 0 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 9 j u i l l e t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i l l e t 1 9 8 1 ' ) s u r l e s contributions p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s m o n t a n t s s u i v a n t s p a r a n i m a l : . a . 9 0 0 f r a n c s p o u r l e s v a c h e s ; b . 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s g é n i s s e s q u i o n t a v o r t é ; c . 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s g é n i s s e s p o r t a n t e s ; d . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s g é n i s s e s m a i g r e s ; e . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s b r o u t a r d s ; f . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s b o e u f s . A r t . 3 , 1 e r a l . J u s q u ' à l ' â g e d e 4 0 m o i s , l e s p r i m i p a r e s d o n n e n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 5 0 f r a n c s p a r p i è c e s i e l l e s o n t v ê l é a u p l u s t a r d à 3 6 m o i s e t s o n t é l i - m i n é e s e n t r e l e l e t s e p t e m b r e e t l e 2 0 a v r i l , l a d a t e d e l e u r r é c e p t i o n f a i s a n t f o i . U n e c o n t r i b u t i o n d e 5 0 f r a n c s p a r p i è c e e s t e n o u t r e a c c o r d é e p o u r l e s t a u r e a u x , b o e u f s e t g é n i s s e s n o n p o r t a n t e s , â g é s d e 6 à 1 2 m o i s e t p o u r v u s d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e , s ' i l s o n t p o u r p è r e u n t a u r e a u i n d i g è n e d e r a c e p u r e . A r t . 4 , 2 e a l . 2 I 1 e s t v e r s é u n e c o n t r i b u t i o n u n i f o r m e d e 1 f r . 1 0 p a r k i l o d e p o i d s v i f p o u r l e s b o e u f s â g é s d e 4 à 2 8 m o i s é l i m i n é s d a n s l a r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i - g u ë à c e l l e d e m o n t a g n e . 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 8 1 0 1 9 8 4 - 6 0 7C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 4 A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f e s t d e : a . . 1 f r a n c p o u r l e s s u j e t s p e s a n t m o i n s d e 1 8 0 k g ; b . 1 f r . 1 0 p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 1 8 0 à 2 1 9 k g ; c . 1 f r . 3 0 p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 2 2 0 à 2 5 9 k g ; d . 1 f r . 1 0 p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 2 6 0 à 2 7 9 k g ; e . 1 f r a n c p o u r l e s s u j e t s p e s a n t 2 8 0 k g e t p l u s . A r t . 7 , 1 e r a l . ' L e n o m b r e d e r e m o n t e s d ' e n g r a i s s e m e n t p o u v a n t ê t r e p l a c é e s a n n u e l l e - m e n t a v e c l ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d u c a n t o n p a r l e c a n a l p r é v u à l ' a r - t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l , e s t l i m i t é à 7 2 0 0 t ê t e s p a r l e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 7 . A r t . 8 C o n t r i b u t i o n s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e r s e n t e n s e m b l e u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 f r . 5 5 a u p l u s p a r k i l o d e p o i d s v i f p o u r l'élimination d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . L e m o n t a n t d e c e t t e prestation s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b a r è m e f i x é d a n s l ' a n n e x e 2 d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r 9 0 0 f r a n c s p a r a n i m a l . A r t . 9 , 3 e e t 4 ' a l . 3 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f e s t d e : a . 1 f r . 2 0 p o u r l e s a n i m a u x é l i m i n é s j u s q u ' à f i n juillet; b . 1 f r . 1 0 p o u r l e s a n i m a u x é l i m i n é s j u s q u ' à l a m i - a o û t ; c . 1 f r a n c p o u r l e s a n i m a u x é l i m i n é s j u s q u ' à f i n a o û t . ° A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o n e d o i t p a s d é p a s s e r : a . 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s é l i m i n é s j u s q u ' à f i n j u i l l e t ; b . 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s é l i m i n é s j u s q u ' à l a m i - a o û t ; c . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s é l i m i n é s j u s q u ' à f i n a o û t . I I ' A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , l a m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 4 . 2 L ' a r t i c l e 9 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 9 j u i l l e t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 2 9 7 8 1 1C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f versée p o u r l e s b o v i n s é l i m i n é s p r é v e n t i v e m e n t e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d'élevage c o n t i g u ë ( a r t . 2 ) 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n - t i v e d e b é t a i l b o v i n e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 2 e t 4 ) c o m p r e n d p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s p r é v u e s , s a u f l e s b œ u f s : — u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' a s c e n d a n c e ; — u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e t — u n s u p p l é m e n t s e l o n l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e s a n i m a u x à é l i - m i n e r . P o u r l e s b œ u f s , i l e s t v e r s é u n e c o n t r i b u t i o n u n i f o r m e d e 1 f r . 4 0 p a r k i l o d e p o i d s v i f . 2 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l ' a s c e n d a n c e s e c a l c u l e d ' a p r è s l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é d e l a m è r e d e l ' a n i m a l à é l i m i n e r e t s a r a c e , s e l o n l a b a r è m e c i - d e s s o u s : r a c e b r u n e r a c e d u r a c e t a c h e t é e r a c e S i m m e n t a l n o i r e d ' H é r e n s 5 0 c t p o u r 5 1 p o i n t s 5 2 p o i n t s 5 3 p o i n t s 3 7 p o i n t s e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s 4 0 c t p o u r 4 7 à 5 0 4 8 à 5 1 4 9 à 5 2 3 3 à 3 6 p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s 3 0 c t p o u r 4 3 à 4 6 4 4 à 4 7 4 5 à 4 8 2 9 à 3 2 p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s 3 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é s e l o n l ' â g e s ' é l è v e p o u r t o u t e s l e s r a c e s à : v a c h e s e t a n i m a u x m a i g r e s g é n i s s e s f e m e l l e s m â l e s b r o u t a r d s 7 0 c t p o u r j u s q u ' à d e 1 2 à d e 1 2 à d e 5 à 5 a n s 1 7 m o i s 1 7 m o i s 1 2 m o i s 6 0 c t p o u r d e 5 à d e 1 7 à d e 1 7 à d e 3 à 6 a n s 2 5 m o i s 2 0 m o i s 5 m o i s 5 0 e t p o u r d e 6 à d e 2 5 à 7 a n s 3 0 m o i s 8 1 2C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 4 4 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e p e u t v a r i e r e n t r e 1 5 e t 3 5 c e n t i m e s . I l d o i t ê t r e f i x é c o m p t e t e n u d e l ' é c a r t e n t r e l a v a l e u r d e r e n t e e t l a v a l e u r à l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x à é l i m i n e r , e t d ' a p r è s l e u r é t a t d e n u t r i t i o n e t d ' e n g r a i s s e m e n t . 8 1 3C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 8 ) 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n - t i g u ë ( a r t . 8 ) c o m p r e n d : — u n s u p p l é m e n t s e l o n l a p r o d u c t i v i t é , — u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e t — u n s u p p l é m e n t s e l o n l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e s a n i m a u x à é l i - m i n e r . 2 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l a p r o d u c t i v i t é s e c a l c u l e d ' a p r è s l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é d e l ' a n i m a l é l i m i n é e t s a r a c e , s e l o n l e b a r è m e c i - d e s s o u s : r a c e b r u n e r a c e d u r a c e t a c h e t é e r a c e S i m m e n t a l n o i r e d ' H é r e n s 5 0 c t p o u r 4 8 p o i n t s 5 0 p o i n t s 5 2 p o i n t s 3 7 p o i n t s e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s 4 0 c t p o u r 4 6 à 4 7 4 8 à 4 9 5 0 à 5 1 3 6 p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s 3 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l e s j e u n e s v a c h e s d e s q u a t r e r a c e s s ' é l è v e à : a . 7 0 c t p o u r l e s s u j e t s j u s q u ' à 5 a n s ; b . 6 0 c t p o u r l e s s u j e t s d e 5 à 6 a n s ; c . 5 0 c t p o u t l e s s u j e t s d e 6 à 7 a n s . 4 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e p e u t v a r i e r e n t r e 1 5 e t 3 5 c e n t i m e s . I l d o i t ê t r e f i x é c o m p t e t e n u d e l ' é c a r t e n t r e l a v a l e u r d e r e n t e e t l a v a l e u r à l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x à é l i m i n e r , e t d ' a p r è s l e u r é t a t d e n u t r i t i o n e t d ' e n g r a i s s e m e n t . 2 9 2 9 7 8 1 4O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a région d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 ' ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r a l . , l e t . c , d e t e L e s a n i m a u x d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s s o n t c o n v e r t i s e n U G B d ' a p r è s l e b a r è m e c i - a p r è s : U G B c . C h è v r e s o u m i s e a u c o n t r ô l e l a i t i e r o f f i c i e l 0 , 3 B o u c a p t e à l a r e p r o d u c t i o n 0 , 3 A u t r e s c h è v r e s d e p l u s d e s i x m o i s 0 , 2 5 d . M o u t o n d ' é l e v a g e e t d e r e n t e d e p l u s d ' u n a n 0 , 2 5 e . V e r r a t approuvé e t t r u i e a y a n t m i s b a s a u m o i n s u n e f o i s 0 , 5 A r t . 1 2 , l e r a l . , l e t . c c . A n i m a u x d o n t i l a p u ê t r e p r o u v é q u ' i l s o n t é t é a c h e t é s p o u r r e m p l a - c e r d u b é t a i l v e n d u o u a b a t t u d ' u r g e n c e a u c o u r s d e l ' h i v e r n a g e . A r t . 1 3 J o u r d e r é f é r e n c e L e j o u r d e r é f é r e n c e p o u r l e d é n o m b r e m e n t d e s t r o u p e a u x e t l a d é t e r m i n a - t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e s t c e l u i d u r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l . A u c a s o ù c e d e r n i e r n ' a u r a i t p a s l i e u , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e l e j o u r d e r é f é r e n c e a u c o u r s d e l a s e c o n d e m o i t i é d u m o i s d ' a v r i l . A r t . 1 4 , 2 e a l . , l e t . g g . L a q u a n t i t é d e f o u r r a g e s a c h e t é s a p r è s l e j o u r d e r é f é r e n c e ( a r t . 1 3 ) d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 9 8 4 — 5 3 0 8 1 5C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 6 7 8 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-28 vom 24.07.1984 (S. 799-816) RO-1984-28 du 24.07.1984 (p. 799-816) RU-1984-28 del 24.07.1984 (p. 799-816) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 24.07.1984 Date Data Seite 799-816 Page Pagina Ref. No 30 004 736 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.