R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 1 2 4 o c t o b r e 1 9 9 5 4 3 7 6 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 4 3 8 0 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n des p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 9 6 4 3 8 2 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 4 3 8 5 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i - t é ( O P C - A V S / A I ) 4 3 8 6 R e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é d u c t i o n des p r i m e s d a n s l a i _ A I v i a i 4 3 8 8 A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) 4 3 9 0 A u g m e n t a t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d e p o m m e s d e t e r r e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e f i g u r a n t d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 4 3 9 2 C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . C o n v e n t i o n 4 4 1 4 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e . A r r a n g e m e n t a v e c l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t des t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e a u t r i c h i e n n e 4 4 1 8 C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e A n n e x e T a b l e des m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s e t d u R e c u e i l s y s t é m a - t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , a n n é e 1 9 9 4 4 3 7 5R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 q u a t e r C o t i s a t i o n s d u e s p a r l e s a s s u r é s a c t i f s a p r è s l ' â g e d e 6 2 a n s o u d e 6 5 ans 1 L e s c o t i s a t i o n s des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e a y a n t a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e p o u r l e s f e m m e s , e t l e u r 6 5 e a n n é e p o u r l e s h o m m e s , n e s o n t p e r ç u e s a u p r è s d e c h a q u e e m p l o y e u r q u e s u r la p a r t d u g a i n qui e x c è d e 1 4 0 0 f r a n c s p a r m o i s o u 1 6 8 0 0 f r a n c s p a r a n . 2 L e s c o t i s a t i o n s des p e r s o n n e s a y a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e q u i o n t a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e p o u r l e s f e m m e s , e t l e u r 6 5 e a n n é e p o u r l e s h o m m e s , n e s o n t p e r ç u e s q u e s u r la p a r t d u r e v e n u q u i e x c è d e 1 6 8 0 0 f r a n c s p a r a n . A r t . 1 6 C o t i s a t i o n s des s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r des c o t i s a t i o n s L o r s q u ' u n s a l a r i é d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s t o u c h e u n s a l a i r e i n f é r i e u r à 4 6 6 0 0 f r a n c s p a r a n , s e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e , q u i p e u t ê t r e d é d u i t d u r e v e n u b r u t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , L A V S , e s t f i x é a u t a u x d e 5 , 5 p o u r c e n t . L e c a p i t a l p r o p r e e s t a r r o n d i a u x 1 0 0 0 f r a n c s s u p é r i e u r s . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 4 2 1 6 2 4 3 7 6 1 9 9 5 — 6 4 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 5 A r t . 2 0 , 3 e a l . 3 L e s m e m b r e s des s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f , des s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e e t d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e p e r s o n n e s a y a n t u n b u t l u c r a t i f e t n e p o s s é d a n t p a s la p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s o n t t e n u s d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s s u r l e u r p a r t d u r e v e n u d e la c o l l e c t i v i t é . A r t . 2 1 , 1 " a l . 1 S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t d ' a u m o i n s 7 8 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s i n f é r i e u r à 4 6 6 0 0 f r a n c s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à f r . f r . 7 8 0 0 1 4 2 0 0 4 , 2 1 4 2 0 0 1 8 1 0 0 4 , 3 1 8 1 0 0 2 0 0 0 0 4 , 4 2 0 0 0 0 2 1 9 0 0 4 , 5 2 1 9 0 0 2 3 8 0 0 4 , 6 2 3 8 0 0 2 5 7 0 0 4 , 7 2 5 7 0 0 2 7 6 0 0 4 , 9 2 7 6 0 0 2 9 5 0 0 5 , 1 2 9 5 0 0 3 1 4 0 0 5 , 3 3 1 4 0 0 3 3 3 0 0 5 , 5 3 3 3 0 0 3 5 2 0 0 5 , 7 3 5 2 0 0 3 7 1 0 0 5 , 9 3 7 1 0 0 3 9 0 0 0 6 , 2 3 9 0 0 0 4 0 9 0 0 6 , 5 4 0 9 0 0 4 2 8 0 0 6 , 8 4 2 8 0 0 4 4 7 0 0 7 , 1 4 4 7 0 0 4 6 6 0 0 7 , 4 A r t . 2 8 , 1 " a l . 1 L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , p o u r l e s q u e l l e s la c o t i s a t i o n m i n i m u m d e 3 2 4 f r a n c s p a r a n n é e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , L A V S ) n ' e s t p a s p r é v u e , p a i e n t d e s c o t i s a t i o n s s u r la b a s e d e l e u r f o r t u n e e t d u r e v e n u q u ' e l l e s t i r e n t d e r e n t e s s e l o n l e t a b l e a u c i - a p r è s : 4 3 7 7A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 5 F o r t u n e o u r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e C o t i s a t i o n S u p p l é m e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 a n n u e l l e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s d e f o r t u n e o u d e r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 f r . f r . f r . M o i n s d e 2 5 0 0 0 0 3 2 4 2 5 0 0 0 0 3 3 6 8 4 1 7 5 0 0 0 0 2 8 5 6 1 2 6 4 0 0 0 0 0 0 e t p l u s 8 4 0 0 — A r t . 1 2 4 , a l . I b i s e t 2 , 1 3 5 , 3 e a l . , e t 1 3 6 , l ' e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 5 2 C o m p t e d ' a f f i l i é 1 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n t i e n n e n t u n c o m p t e d ' a f f i l i é p o u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s t e n u e s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s q u i r è g l e n t l e u r s c o m p t e s a v e c e l l e s . 2 L e c o m p t e d ' a f f i l i é d o i t p e r m e t t r e d ' é t a b l i r s i l a p e r s o n n e t e n u e d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s a s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s q u a n t a u r è g l e m e n t d e s c o m p t e s e t a u x p a i e m e n t s e t q u e l l e s s o n t l e s c r é a n c e s e t l e s d e t t e s q u e l a c a i s s e a c o n t r e o u e n v e r s l a d i t e p e r s o n n e . A r t . 1 5 3 A b r o g é A r t . 1 5 5 B i l a n e t c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n L e s c a i s s e s p r é s e n t e n t à l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n , a u p l u s t a r d l e 2 0 d e c h a q u e m o i s , l e b i l a n d u m o i s p r é c é d e n t a v e c c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t , a u p l u s t a r d l e 2 0 f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e , l e b i l a n e t l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , q u i e m b r a s s e n t l e s b i l a n s e t l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n m e n s u e l s d e s m o i s d e j a n v i e r à d é c e m b r e . A r t . 2 0 9 b i s , l e t a l . , l e t . e e t f 1 S i a u c u n i n t é r ê t p r i v é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 L A V S e s t l e v é e d a n s u n c a s d ' e s p è c e e t s u r d e m a n d e m o t i v é e : e . E n v e r s l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s f o u r n i s c o n c e r n e n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e , a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , 1 > R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 4 3 7 8 � s l �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 9 5 e t l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r f i x e r , m o d i f i e r o u c o m p e n s e r d e s p r e s t a t i o n s d e c e t t e a s s u r a n c e , p o u r e n r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n , p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n d u e s o u p o u r e x e r c e r u n e p r é t e n t i o n r é c u r s o i r e c o n t r e l e t i e r s r e s p o n s a b l e ; f . P r é c é d e m m e n t l a l e t t r e e I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e n c o u r s s o u m i s e s a u x l i m i t e s d e r e v e n u s e r o n t v e r s é e s d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 p a r l a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n d u c a n t o n d e d o m i c i l e d u b é n é f i c i a i r e . 2 L ' a r t i c l e 1 2 5 s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e o r d i n a i r e a d r o i t à u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e s o u m i s e a u x l i m i t e s d e r e v e n u . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 9 4 4 3 7 9O r d o n n a n c e 9 6 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 b ' S d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s la p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s des s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : F r . a . la l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S e s t d e b . la l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e i a l i n é a , L A V S e s t d e 4 6 6 0 0 7 8 0 0 A r t . 2 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S e s t f i x é e à 7 7 0 0 francs. 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n - d a n t e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e t la c o t i s a t i o n m i n i m u m des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , L A V S , s o n t f i x é e s à 3 2 4 f r a n c s p a r a n . R S 8 3 1 . 1 0 6 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 4 3 8 0 1 9 9 5 — 6 5 0A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e R O 1 9 9 5 d e l ' A V S e t d e l ' A I S e c t i o n 2 : A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 3 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 L A I , e s t f i x é e à 5 4 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 3 : R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 4 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m des a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , L A P G , e s t f i x é e à 1 2 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 9 4 d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 ' ) s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n des p r i x e t des s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 9 5 1 ) R O 1 9 9 3 2 9 2 3 4 3 8 1R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . I b i s T a u x d e s c o t i s a t i o n s 1 D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à f r . f r . 7 8 0 0 1 4 2 0 0 0 , 7 5 4 1 4 2 0 0 1 8 1 0 0 0 , 7 7 2 1 8 1 0 0 2 0 0 0 0 0 , 7 9 0 2 0 0 0 0 2 1 9 0 0 0 , 8 0 8 2 1 9 0 0 2 3 8 0 0 0 , 8 2 6 2 3 8 0 0 2 5 7 0 0 0 , 8 4 4 2 5 7 0 0 2 7 6 0 0 0 , 8 7 9 2 7 6 0 0 2 9 5 0 0 0 , 9 1 5 2 9 5 0 0 3 1 4 0 0 0 , 9 5 1 3 1 4 0 0 3 3 3 0 0 0 , 9 8 7 3 3 3 0 0 3 5 2 0 0 1 , 0 2 3 3 5 2 0 0 3 7 1 0 0 1 , 0 5 9 3 7 1 0 0 3 9 0 0 0 1 , 1 1 3 3 9 0 0 0 4 0 9 0 0 1 , 1 6 7 4 0 9 0 0 4 2 8 0 0 1 , 2 2 1 4 2 8 0 0 4 4 7 0 0 1 , 2 7 4 4 4 7 0 0 4 6 6 0 0 1 , 3 2 8 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 2 1 7 3 , 1 9 9 5 2 2 3 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 a 4 3 8 2 1 9 9 5 — 6 5 1A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 5 2 Les p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n d e 5 4 à 1 4 0 0 f r a n c s p a r a n . L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 RAVS s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 C . L e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e e t e n f a v e u r d e s a s s u r é s i m p o t e n t s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s I . F o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e A r t . 8 , 1 e r a l . , l e t . a à c 1 L e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e c o m p r e n n e n t : a . U n e n s e i g n e m e n t r é g u l i e r , e n é c o l e s p é c i a l e , p o u r l e s a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 ans q u i , p a r s u i t e d ' i n v a l i d i t é , n e p e u v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' é c o l e p u b l i q u e ; i l r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s c o l a r i s a t i o n p r o p r e m e n t d i t e , a d a p t é e aux b e s o i n s d e l ' i n v a l i d e , o u d e m e s u r e s p r o p r e s à d é v e l o p p e r s o i t l e u r h a b i l e t é m a n u e l l e , s o i t l e u r a p t i t u d e à a c c o m p l i r l e s a c t e s o r d i n a i r e s d e l a v i e o u à é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c l e u r e n t o u r a g e ; b . L e l o g e m e n t e t l e s r e p a s q u e l ' a s s u r é â g é d e m o i n s d e 2 0 ans d o i t p r e n d r e h o r s d e c h e z l u i p o u r r e c e v o i r s a f o r m a t i o n s c o l a i r e ; c . D e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e q u i , e n r a i s o n d e l ' i n v a l i d i t é , s o n t n é c e s s a i r e s p o u r c o m p l é t e r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e p r é v u e à l a l e t t r e a o u p o u r p e r m e t t r e aux a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 ans d e f r é q u e n t e r l ' é c o l e p u b l i q u e , t e l l e s q u e l ' o r t h o p h o n i e p o u r l e s a s s u r é s d e m o i n s d e 2 0 ans qui o n t d e g r a v e s d i f f i c u l t é s d ' é l o c u t i o n , l ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f e t l a l e c t u r e l a b i a l e p o u r l e s a s s u r é s d u r s d ' o r e i l l e s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n e t à la s t r u c t u r a t i o n d u l a n g a g e c h e z l e s d é b i l e s m e n t a u x g r a v e m e n t a t t e i n t s a i n s i q u e l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e d e s t i n é e à d é v e l o p p e r l a m o t r i c i t é d e s a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s s o u f f r a n t d e t r o u b l e s des o r g a n e s s e n s o r i e l s o u d ' u n e g r a v e d é b i l i t é m e n t a l e . A r t . 9 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e s subsides p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , s o n t a l l o u é s a u x a s s u r é s s u i v a n t s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s : a . D é b i l e s m e n t a u x d o n t l e q u o t i e n t i n t e l l e c t u e l n e d é p a s s e m a n i f e s t e m e n t p a s 7 5 ; b . A v e u g l e s ; c . P e r s o n n e s d o n t l ' a c u i t é v i s u e l l e b i n o c u l a i r e r e s t e i n f é r i e u r e à 0 , 3 a p r è s c o r r e c t i o n ; d . S o u r d s o u s o u r d s - m u e t s ; e . P e r s o n n n e s d o n t l a s e n s i b i l i t é a u d i t i v e e s t r é d u i t e d ' a u m o i n s 4 0 p o u r c e n t ; f . P e r s o n n e s c o n n a i s s a n t d e g r a v e s d i f f i c u l t é s d ' é l o c u t i o n ; g . P e r s o n n e s q u i , à c a u s e d ' u n e a u t r e i n f i r m i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , n e p e u v e n t s u i v r e l ' é c o l e p u b l i q u e o u d o n t o n n e p e u t a t t e n d r e q u ' e l l e s la s u i v e n t . 4 3 8 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 5 2 L e s s u b s i d e s s e r o n t a u s s i a l l o u é s a u x a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s q u e p l u s i e u r s d é f i c i e n c e s e m p ê c h e n t d e s u i v r e l ' é c o l e p u b l i q u e , m ê m e s i , p r i s e s i s o l é m e n t , c e s d é f i c i e n c e s n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à f . A r t . 1 0 , l e t . b L e s s u b s i d e s p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e , a l l o u é s p a r l ' a s s u r a n c e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , c o m p r e n n e n t : b . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 3 5 f r a n c s p a r j o u r , s i l ' a s s u r é â g é d e m o i n s d e 2 0 a n s d o i t ê t r e l o g é e t n o u r r i h o r s d e s a f a m i l l e ; s i l e s r e p a s s e u l s s o n t p r i s à l ' e x t é r i e u r , l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 7 f r a n c s p a r r e p a s p r i n c i p a l . A r t . 1 2 , 1 e r a l . , l e t . c t L e s m e s u r e s à l ' â g e p r é s c o l a i r e c o m p r e n n e n t : c . L e l o g e m e n t e t l e s r e p a s q u e l ' a s s u r é â g é d e m o i n s d e 2 0 a n s d o i t p r e n d r e h o r s d e c h e z l u i p o u r r e c e v o i r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e p r é v u e à l a l e t t r e b ; A r t . 2 1 b i s 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e a u x a s s u r é s p e n d a n t l e u r f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e i n i t i a l e a i n s i q u ' a u x a s s u r é s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x e r c é u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t q u i s u i v e n t l ' e n s e i g n e m e n t d ' u n e é c o l e s p é c i a l e o u s e s o u m e t t e n t à d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n m é d i c a l e c o r r e s p o n d , e n r è g l e g é n é r a l e , à u n t r e n t i è m e d u s a l a i r e m e n s u e l m o y e n d e t o u s l e s a p p r e n t i s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e s s a l a i r e s e t d e s t r a i t e m e n t s é t a b l i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . . . . A r t . 1 1 1 , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t r é p u t é e s s p é c i a l i s t e s e n m a t i è r e d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e : a . L e s p e r s o n n e s a s s u r a n t l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e e t l ' é d u c a t i o n d e s a s s u r é s i n v a l i d e s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s o u c h a r g é e s d e l ' a s s i s t a n c e a u x m i n e u r s i m p o t e n t s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 9 6 4 3 8 4 � l �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s complémentaires à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité ( O P C - A V S / A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n A r t . 3 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 9 7 1 1 R S 8 3 1 3 0 1 ; R O 1 9 9 4 2 1 7 4 1 9 9 5 - 6 5 2 4 3 8 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u r e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l a L A M a 1 d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n t e n u e d a n s la m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e l è v e m e n t des l i m i t e s d e r e v e n u 1 L e s limites d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 " a l i n é a , L P C s o n t r e l e v é e s c o m m e i l s u i t : 2 L ' a m p l e u r d u r e l è v e m e n t e s t d é t e r m i n é e p a r l e m o n t a n t a n n u e l n e t d e l a p r i m e c a n t o n a l e d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s v a l a b l e e n 1 9 9 6 q u i r e s t e , e n m o y e n n e , à l a c h a r g e des b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . R S 8 3 1 . 3 0 9 ' ) R O 1 9 9 5 1 3 6 4 2 ) R S 8 3 1 . 3 0 4 3 8 6 1 9 9 5 — 6 5 4 P r i m e m o y e n n e n e t t e f r . R e l è v e m e n t p o u r R e l è v e m e n t p e r s o n n e s s e u l e s p o u r c o u p l e s f r . f r . R e l è v e m e n t p o t 1 r o r p h e l i n s f r . 0 0 0 0 1 à 2 0 0 2 0 0 4 0 0 1 0 0 2 0 1 à 4 0 0 4 0 0 8 0 0 2 0 0 4 0 1 à 6 0 0 6 0 0 1 2 0 0 3 0 0 6 0 1 à 8 0 0 8 0 0 1 6 0 0 4 0 0 8 0 1 à 1 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 5 0 0 1 0 0 1 à 1 2 0 0 1 2 0 0 2 4 0 0 6 0 0 1 2 0 1 à 1 4 0 0 1 4 0 0 2 8 0 0 7 0 0 1 4 0 1 à 1 6 0 0 1 6 0 0 3 2 0 0 8 0 0 1 6 0 1 à 1 8 0 0 1 8 0 0 3 6 0 0 9 0 0 1 8 0 1 à 2 0 0 0 2 0 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 1 à 2 2 0 0 2 2 0 0 4 4 0 0 1 1 0 0 p l u s d e 2 2 0 1 2 4 0 0 4 8 0 0 1 2 0 0R e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é d u c t i o n R O 1 9 9 5 d e s p r i m e s d a n s l a L A M a I 3 L e s o r g a n e s c a n t o n a u x P C a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 , l e m o n t a n t d e l a p r i m e m o y e n n e n e t t e d é t e r m i - n a n t e d e l e u r c a n t o n . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 9 9 4 3 8 7R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 a C o t i s a t i o n s 1 L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 0 , 3 p o u r c e n t . D a n s l e s limites d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 > , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r à f r . f r . 7 8 0 0 1 4 2 0 0 0 , 1 6 2 1 4 2 0 0 1 8 1 0 0 0 , 1 6 5 1 8 1 0 0 2 0 0 0 0 0 , 1 6 9 2 0 0 0 0 2 1 9 0 0 0 , 1 7 3 2 1 9 0 0 2 3 8 0 0 0 , 1 7 7 2 3 8 0 0 2 5 7 0 0 0 , 1 8 1 2 5 7 0 0 2 7 6 0 0 0 , 1 8 8 2 7 6 0 0 2 9 5 0 0 0 , 1 9 6 2 9 5 0 0 3 1 4 0 0 0 , 2 0 4 3 1 4 0 0 3 3 3 0 0 0 , 2 1 2 3 3 3 0 0 3 5 2 0 0 0 , 2 1 9 3 5 2 0 0 3 7 1 0 0 0 , 2 2 7 3 7 1 0 0 3 9 0 0 0 0 , 2 3 8 3 9 0 0 0 4 0 9 0 0 0 , 2 5 0 4 0 9 0 0 4 2 8 0 0 0 , 2 6 2 4 2 8 0 0 4 4 7 0 0 0 , 2 7 3 4 4 7 0 0 4 6 6 0 0 0 , 2 8 5 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 2 1 7 7 , 1 9 9 5 2 2 6 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 4 3 8 8 1 9 9 5 — 6 5 3A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) R O 1 9 9 5 2 L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n d e 1 2 à 3 0 0 f r a n c s p a r a n . L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 R A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 9 8 2 4 3 8 9O r d o n n a n c e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u contingent t a r i f a i r e d e p o m m e s d e t e r r e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e f i g u r a n t d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 9 5 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F i x a t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D a n s l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , le c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n ° 1 4 a y a n t t r a i t à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t d e s p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 1 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 7 9 2 5 R S 9 1 6 . 0 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 9 7 8 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 4 3 9 0 1 9 9 5 - 7 6 7o o O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e terre, y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p r o d u i t s 8 b a s e d e p o m m e s d e t e r r e ( R S 916.113.211) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) f 1 1 1 . 1 1 1 1 1 ( 1 1 1 4 P o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e 0 7 0 1 . 1 0 1 0 5 3 , 3 5 0 t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e 9 0 1 0 0 7 1 0 1 0 1 0 9 0 2 1 0 7 1 2 . 1 0 1 0 1 1 0 5 . 1 0 1 1 2 0 1 1 2 0 0 1 . 9 0 3 1 2 0 0 4 . 1 0 1 1 1 0 9 1 9 0 2 8 9 0 5 1 2 0 0 5 . 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 9 2 2 0 9 3 9 0 2 1 9 0 5 1 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t imprimées e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n e t à l ' a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t o c k h o l m l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r t i c i p a n t à la C o n f é r e n c e s u r la s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , C o n s c i e n t s d e l e u r o b l i g a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t à l ' a r t i c l e 3 3 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e r é g l e r p a c i f i q u e m e n t l e u r s d i f f é r e n d s ; S o u l i g n a n t q u ' i l s n ' e n t e n d e n t e n a u c u n e m a n i è r e p o r t e r a t t e i n t e à la c o m p é t e n c e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u m é c a n i s m e s e x i s t a n t s , n o t a m m e n t la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , la C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , l a C o u r d e J u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t l a C o u r p e r m a n e n t e d ' A r b i t r a g e ; R é a f f i r m a n t l e u r e n g a g e m e n t s o l e n n e l d e r é g l e r l e u r s d i f f é r e n d s p a r d e s m o y e n s p a c i f i q u e s e t l e u r d é c i s i o n d e m e t t r e a u p o i n t d e s m é c a n i s m e s p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s e n t r e E t a t s p a r t i c i p a n t s ; R a p p e l a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n i n t é g r a l e d e t o u s l e s p r i n c i p e s e t e n g a g e m e n t s d e l a C S C E c o n s t i t u e e n s o i u n é l é m e n t e s s e n t i e l d e la p r é v e n t i o n d e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s E t a t s p a r t i c i p a n t à la C S C E ; S o u c i e u x d e c o n s o l i d e r e t d e r e n f o r c e r l e s e n g a g e m e n t s f i g u r a n t n o t a m m e n t d a n s l e R a p p o r t d e la R é u n i o n d ' e x p e r t s s u r le r è g l e m e n t p a c i f i q u e des d i f f é r e n d s a d o p t é à L a V a l e t t e e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d e s m i n i s t r e s d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la C S C E , r é u n i à B e r l i n l e s 1 9 e t 2 0 j u i n 1 9 9 1 , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e la C o u r I l e s t é t a b l i u n e C o u r d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a u x f i n s d e r é g l e r , p a r l a v o i e d e la c o n c i l i a t i o n e t , le c a s é c h é a n t , p a r c e l l e d e l ' a r b i t r a g e , l e s d i f f é r e n d s qui l u i s o n t s o u m i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 C o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n e t t r i b u n a u x a r b i t r a u x 1 . L a c o n c i l i a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n c o n s t i t u é e p o u r c h a q u e d i f f é r e n d . C e t t e c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e c o n c i l i a t e u r s d é s i g n é s s u r u n e l i s t e é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . R S 0 . 1 9 3 . 2 3 5 1 1 R O 1 9 9 4 1 0 4 4 4 3 9 2 1 9 9 5 - 6 8 4 �C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 2 . L ' a r b i t r a g e e s t a s s u r é p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é p o u r l ' e x a m e n d e c h a q u e d i f f é r e n d . C e t r i b u n a l e s t c o m p o s é d ' a r b i t r e s d é s i g n é s s u r u n e l i s t e é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . 3 . L ' e n s e m b l e des c o n c i l i a t e u r s e t des a r b i t r e s c o n s t i t u e n t l a C o u r d e c o n c i l i a t i o n e t d ' a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E , c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o u r » . A r t i c l e 3 D é s i g n a t i o n d e s c o n c i l i a t e u r s 1 . C h a q u e E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d é s i g n e , d a n s l e s d e u x mois q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i , d e u x c o n c i l i a t e u r s , d o n t l ' u n a u m o i n s a la n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t qui le d é s i g n e e t d o n t l ' a u t r e p e u t a v o i r l a n a t i o n a l i t é d ' u n a u t r e E t a t p a r t i c i p a n t à la C S C E . U n E t a t q u i d e v i e n t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i d é s i g n e s e s c o n c i l i a t e u r s d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n à s o n é g a r d . 2 . L e s c o n c i l i a t e u r s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t o u a y a n t e x e r c é d e h a u t e s f o n c t i o n s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u n a t i o n a l e t a v o i r des c o m p é t e n c e s r e c o n n u e s e n m a t i è r e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d e r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s . 3 . L e s c o n c i l i a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x ans r e n o u v e l a b l e . L ' E t a t qui l e s a d é s i g n é s n e p e u t m e t t r e f i n à l e u r s f o n c t i o n s e n c o u r s d e m a n d a t . E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d ' e m p ê c h e m e n t c o n s t a t é p a r le B u r e a u d e la C o u r , l ' E t a t c o n c e r n é p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u c o n c i l i a t e u r ; c e l u i - c i a c h è v e le m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . 4 . A l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , l e s c o n c i l i a t e u r s c o n t i n u e n t d e c o n n a î t r e d e s a f f a i r e s d o n t i l s s o n t d é j à s a i s i s . 5 . L e s n o m s d e s c o n c i l i a t e u r s s o n t n o t i f i é s a u G r e f f i e r , q u i l e s i n s c r i t s u r u n e l i s t e qui e s t c o m m u n i q u é e e n s u i t e a u S e c r é t a r i a t d e la C S C E p o u r t r a n s m i s s i o n a u x E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . A r t i c l e 4 D é s i g n a t i o n d e s a r b i t r e s 1 . C h a q u e E t a t p a r t i e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n d é s i g n e , d a n s l e s d e u x m o i s qui s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i , u n a r b i t r e e t u n s u p p l é a n t q u i p e u v e n t avoir la n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t o u c e l l e d e t o u t a u t r e E t a t p a r t i c i p a n t à la C S C E . U n E t a t q u i d e v i e n t p a r t i e à la C o n v e n t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i d é s i g n e u n a r b i t r e e t u n s u p p l é a n t d a n s l e s d e u x mois qui s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d . 2 . L e s a r b i t r e s e t l e u r s s u p p l é a n t s d o i v e n t r é u n i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e , d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f , d e s p l u s h a u t e s f o n c t i o n s j u d i c i a i r e s o u ê t r e des j u r i s c o n s u l t e s p o s s é d a n t u n e c o m p é t e n c e n o t o i r e e n m a t i è r e d e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l . 3 . L e s a r b i t r e s e t l e u r s s u p p l é a n t s s o n t d é s i g n é s p o u r u n m a n d a t d e s i x ans r e n o u v e l a b l e u n e f o i s . L ' E t a t p a r t i e qui l e s a d é s i g n é s n e p e u t m e t t r e f i n à l e u r s 4 3 9 3C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 f o n c t i o n s e n c o u r s d e m a n d a t . E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d ' e m p ê c h e m e n t c o n s t a t é p a r l e B u r e a u , l ' a r b i t r e e s t r e m p l a c é p a r s o n s u p p l é a n t . 4 . S i u n a r b i t r e e t s o n s u p p l é a n t d é c è d e n t , d é m i s s i o n n e n t o u s o n t t o u s d e u x e m p ê c h é s , l ' e m p ê c h e m e n t é t a n t c o n s t a t é p a r l e B u r e a u , i l e s t p r o c é d é à d e n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 . L e n o u v e l a r b i t r e e t s o n s u p p l é a n t a c h è v e n t l e m a n d a t d e l e u r s p r é d é c e s s e u r s . 5 . L e R è g l e m e n t d e l a C o u r p e u t p r é v o i r u n r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l d e s a r b i t r e s e t d e l e u r s s u p p l é a n t s . 6 . A l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , l e s a r b i t r e s c o n t i n u e n t d e c o n n a î t r e d e s a f f a i r e s d o n t i l s s o n t d é j à s a i s i s . 7 . L e s n o m s d e s a r b i t r e s s o n t n o t i f i é s a u G r e f f i e r , q u i l e s i n s c r i t s u r u n e l i s t e q u i e s t c o m m u n i q u é e e n s u i t e a u S e c r é t a r i a t d e l a C S C E p o u r t r a n s m i s s i o n a u x E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . A r t i c l e 5 I n d é p e n d a n c e d e s m e m b r e s d e l a C o u r e t d u G r e f f i e r L e s c o n c i l i a t e u r s , l e s a r b i t r e s e t l e G r e f f i e r e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e . A v a n t d e p r e n d r e l e u r s f o n c t i o n s , i l s f o n t u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e i l s s ' e n g a g e n t à e x e r c e r l e u r s p o u v o i r s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é e t c o n s c i e n c e . A r t i c l e 6 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s L e s c o n c i l i a t e u r s , l e s a r b i t r e s e t l e G r e f f i e r , a i n s i q u e l e s a g e n t s e t l e s c o n s e i l s d e s p a r t i e s à u n d i f f é r e n d j o u i s s e n t , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x p e r s o n n e s l i é e s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . A r t i c l e 7 B u r e a u d e l a C o u r 1 . L e B u r e a u d e l a C o u r e s t c o m p o s é d ' u n P r é s i d e n t , d ' u n V i c e - P r é s i d e n t e t d e t r o i s a u t r e s m e m b r e s . 2 . L e P r é s i d e n t d e l a C o u r e s t é l u p a r l e s m e m b r e s d e l a C o u r r é u n i s e n c o l l è g e . I l p r é s i d e l e B u r e a u . 3 . L e s c o n c i l i a t e u r s e t l e s a r b i t r e s é l i s e n t , d a n s l e u r c o l l è g e r e s p e c t i f , d e u x m e m b r e s d u B u r e a u e t l e u r s s u p p l é a n t s . 4 . L e B u r e a u é l i t s o n V i c e - P r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . L e V i c e - P r é s i d e n t e s t é l u p a r m i l e s c o n c i l i a t e u r s s i l e P r é s i d e n t e s t u n a r b i t r e , p a r m i l e s a r b i t r e s s i l e P r é s i d e n t e s t u n c o n c i l i a t e u r . 5 . L e R è g l e m e n t d e l a C o u r f i x e l e s m o d a l i t é s d e l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s a u t r e s m e m b r e s d u B u r e a u e t d e l e u r s s u p p l é a n t s . 4 3 9 4C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 8 M o d a l i t é s d e p r i s e d e d é c i s i o n 1 . L e s d é c i s i o n s d e l a C o u r s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r e n a n t p a r t a u v o t e . L e s m e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e p r e n a n t p a r t a u v o t e . 2 . L e s d é c i s i o n s d u B u r e a u s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s . 3 . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n e t d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e l e u r s m e m b r e s , l e s q u e l s n e p e u v e n t s ' a b s t e n i r . 4 . E n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 9 l e G r e f f i e r L a C o u r d é s i g n e s o n G r e f f i e r e t p e u t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s f o n c t i o n - n a i r e s d a n s l a m e s u r e d e s e s b e s o i n s . L e S t a t u t d u p e r s o n n e l d u G r e f f e e s t é l a b o r é p a r l e B u r e a u e t a d o p t é p a r l e s E t a t s p a r t i e s à - l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 S i è g e 1 . L e s i è g e d e l a C o u r e s t f i x é à G e n è v e . 2 . A l a d e m a n d e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t a v e c l ' a c c o r d d u B u r e a u d e l a C o u r , u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n o u u n t r i b u n a l a r b i t r a l p e u t s e r é u n i r e n d e h o r s d u s i è g e . A r t i c l e 1 1 R è g l e m e n t d e l a C o u r 1 . L a C o u r a d o p t e s o n R è g l e m e n t , q u i d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e R è g l e m e n t d e l a C o u r f i x e n o t a m m e n t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e q u i d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s p a r l e s c o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n e t l e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x c o n s t i t u é s c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n . I l p r é c i s e q u e l l e s s o n t , p a r m i c e s r è g l e s , c e l l e s a u x q u e l l e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n e p e u v e n t d é r o g e r p a r v o i e d ' a c c o r d . A r t i c l e 1 2 L a n g u e s d e t r a v a i l L e R è g l e m e n t d e l a C o u r é t a b l i t l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' u s a g e d e s l a n g u e s . A r t i c l e 1 3 P r o t o c o l e f i n a n c i e r S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , t o u s l e s f r a i s e n c o u r u s p a r l a C o u r s o n t s u p p o r t é s p a r l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s f r a i s , l a p r é p a r a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l d e l a C o u r , l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l a C o u r e t l e s q u e s t i o n s c o n n e x e s s o n t c o n t e n u e s d a n s u n P r o t o c o l e f i n a n c i e r a d o p t é p a r l e C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s . U n Etat e s t l i é p a r l e P r o t o c o l e d è s q u ' i l d e v i e n t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n . 4 3 9 5C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 4 R a p p o r t p é r i o d i q u e L e B u r e a u p r é s e n t e c h a q u e a n n é e a u C o n s e i l d e la CSCE, p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o m i t é des h a u t s f o n c t i o n n a i r e s , u n r a p p o r t s u r l e s activités r e l e v a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 5 N o t i f i c a t i o n d e s d e m a n d e s d e c o n c i l i a t i o n o u d ' a r b i t r a g e L e G r e f f i e r d e la C o u r i n f o r m e l e S e c r é t a r i a t d e l a C S C E d e t o u t e d e m a n d e d e c o n c i l i a t i o n o u d ' a r b i t r a g e , p o u r t r a n s m i s s i o n i m m é d i a t e a u x E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . A r t i c l e 1 6 A t t i t u d e à o b s e r v e r p a r l e s p a r t i e s ; m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s 1 . D u r a n t la p r o c é d u r e , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e a c t i o n s u s c e p t i b l e s o i t d ' a g g r a v e r la s i t u a t i o n , s o i t d e r e n d r e p l u s d i f f i c i l e o u d ' e m p ê c h e r l e r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d . 2 . L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p e u t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d qui l u i e s t s o u m i s s u r l e s m e s u r e s q u ' e l l e s p o u r r a i e n t p r e n d r e a f i n d ' e m p ê c h e r q u e l e d i f f é r e n d n e s ' a g g r a v e o u q u e s a s o l u t i o n n e s o i t r e n d u e p l u s d i f f i c i l e . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é p o u r e x a m i n e r u n d i f f é r e n d p e u t i n d i q u e r l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u i d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 1 7 F r a i s d e p r o c é d u r e L e s p a r t i e s à u n d i f f é r e n d e t t o u t e p a r t i e i n t e r v e n a n t e a s s u m e n t c h a c u n e l e u r s p r o p r e s f r a i s d e p r o c é d u r e . C h a p i t r e I I : C o m p é t e n c e A r t i c l e 1 8 C o m p é t e n c e d e l a c o m m i s s i o n e t d u t r i b u n a l 1 . T o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t s o u m e t t r e à u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n t o u t d i f f é r e n d l ' o p p o s a n t à u n a u t r e E t a t p a r t i e , q u i n ' a u r a i t p u ê t r e réglé d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n . 2 . U n d i f f é r e n d p e u t ê t r e s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 1 9 S a u v e g a r d e d e s m o d e s d e r è g l e m e n t e x i s t a n t s 1 . L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n o u le t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é e n v u e d u r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d c e s s e d e c o n n a î t r e d e c e d e r n i e r : a ) s i , p r é a l a b l e m e n t à l a saisine d e l a c o m m i s s i o n o u d u t r i b u n a l , u n e c o u r o u u n t r i b u n a l d o n t l e s p a r t i e s s o n t j u r i d i q u e m e n t t e n u e s d ' a c c e p t e r la c o m p é t e n c e 4 3 9 6 �l � C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 e n c e qui c o n c e r n e c e d i f f é r e n d a é t é s a i s i o u s i u n e t e l l e i n s t a n c e a d é j à r e n d u u n e d é c i s i o n s u r le f o n d d e c e d i f f é r e n d ; b ) s i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d o n t a c c e p t é p a r a v a n c e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d ' u n o r g a n e j u r i d i c t i o n n e l a u t r e q u e l e t r i b u n a l p r é v u p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s i c e t o r g a n e e s t c o m p é t e n t p o u r t r a n c h e r , a v e c f o r c e o b l i g a t o i r e , l e d i f f é r e n d qui l u i e s t s o u m i s , o u s i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s o n t c o n v e n u e s d e r e c h e r c h e r le r è g l e m e n t d e c e l u i - c i e x c l u s i v e m e n t p a r d ' a u t r e s m o y e n s . 2 . L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n c o n s t i t u é e e n v u e d u r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d c e s s e d e c o n n a î t r e d e c e d i f f é r e n d s i , m ê m e a p r è s s a s a i s i n e , u n e c o u r o u u n t r i b u n a l d o n t l e s p a r t i e s s o n t j u r i d i q u e m e n t t e n u e s d ' a c c e p t e r la c o m p é t e n c e e s t s a i s i p a r l ' u n e des p a r t i e s o u t o u t e s l e s p a r t i e s à c e d i f f é r e n d . 3 . L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n s u r s e o i t à l ' e x a m e n d ' u n d i f f é r e n d s i u n a u t r e o r g a n e a y a n t c o m p é t e n c e p o u r f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s s u r c e m ê m e d i f f é r e n d e n a é t é s a i s i a n t é r i e u r e m e n t . S i c e t t e d é m a r c h e a n t é r i e u r e n ' a b o u t i t p a s a u r è g l e m e n t d u d i f f é r e n d , l a c o m m i s s i o n r e p r e n d s e s t r a v a u x à l a d e m a n d e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d o u d e l ' u n e d ' e l l e s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 6 . 4 . U n E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u d e l a r a t i f i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n , o u d e l ' a d h é s i o n à c e l l e - c i , f o r m u l e r u n e r é s e r v e e n v u e d ' a s s u r e r l a c o m p a t i b i l i t é d u m é c a n i s m e d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s q u ' e l l e i n s t i t u e a v e c d ' a u t r e s m o d e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d ' e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s à c e t E t a t . 5 . S i , à u n m o m e n t q u e l c o n q u e , l e s p a r t i e s p a r v i e n n e n t à r é g l e r l e u r d i f f é r e n d , la c o m m i s s i o n o u l e t r i b u n a l p r o c è d e à l a r a d i a t i o n d e c e l u i - c i a p r è s a v o i r r e ç u l ' a s s u r a n c e é c r i t e d e t o u t e s l e s p a r t i e s q u ' e l l e s o n t r é g l é l e d i f f é r e n d . 6 . T o u t d é s a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d q u a n t à l a c o m p é t e n c e d e la c o m m i s s i o n o u d u t r i b u n a l e s t t r a n c h é p a r l a c o m m i s s i o n o u l e t r i b u n a l . C h a p i t r e I I I : C o n c i l i a t i o n A r t i c l e 2 0 D e m a n d e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n 1 . T o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t , l o r s q u ' u n d i f f é r e n d l ' o p p o s e à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s E t a t s p a r t i e s , a d r e s s e r a u G r e f f i e r u n e r e q u ê t e e n v u e d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n . D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s p e u v e n t é g a l e m e n t a d r e s s e r u n e r e q u ê t e c o n j o i n t e a u G r e f f i e r . 2 . L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e d e m a n - d é e p a r v o i e d ' a c c o r d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s o u e n t r e u n o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s e t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . C e t a c c o r d e s t n o t i f i é a u G r e f f i e r . 4 3 9 7C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 1 C o n s t i t u t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n 1 . C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d n o m m e , s u r l a l i s t e d e s c o n c i l i a t e u r s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , u n c o n c i l i a t e u r p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . 2 . S i p l u s d e d e u x E t a t s s o n t p a r t i e s a u m ê m e d i f f é r e n d , l e s E t a t s a y a n t l e s m ê m e s i n t é r ê t s p e u v e n t c o n v e n i r d e n o m m e r u n s e u l c o n c i l i a t e u r . S ' i l s n e l e f o n t p a s , l e m ê m e n o m b r e d e c o n c i l i a t e u r s e s t n o m m é d e c h a q u e c ô t é , à c o n c u r r e n c e d ' u n m a x i m u m f i x é p a r l e B u r e a u . 3 . T o u t E t a t q u i e s t p a r t i e à u n d i f f é r e n d s o u m i s à u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n s a n s ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t n o m m e r , p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n , u n e p e r s o n n e c h o i s i e s o i t s u r l a l i s t e d e s c o n c i l i a t e u r s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , s o i t p a r m i d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat p a r t i c i p a n t à l a C S C E . D a n s c e c a s , c e s d e r n i e r s o n t , a u x f i n s d e l ' e x a m e n d u d i f f é r e n d , l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . I l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e e t f o n t l a d é c l a r a t i o n p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 5 a v a n t d e s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . 4 . D è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e o u d e l ' a c c o r d p a r l e q u e l l e s E t a t s p a r t i e s à u n d i f f é r e n d d e m a n d e n t l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , l e P r é - s i d e n t d e l a C o u r c o n s u l t e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s u r l a c o m p o s i t i o n d u r e s t e d e l a c o m m i s s i o n . 5 . L e B u r e a u n o m m e t r o i s a u t r e s c o n c i l i a t e u r s p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m - m i s s i o n . C e n o m b r e p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r l e B u r e a u , p o u r v u q u ' i l r e s t e i m p a i r . L e s m e m b r e s d u B u r e a u e t l e u r s s u p p l é a n t s f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s c o n c i l i a t e u r s p e u v e n t ê t r e n o m m é s p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . 6 . L a c o m m i s s i o n é l i t s o n p r é s i d e n t p a r m i l e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e B u r e a u . 7 . L e R è g l e m e n t d e l a C o u r é t a b l i t l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s i , a u d é b u t o u e n c o u r s d e p r o c é d u r e , l ' u n d e s m e m b r e s n o m m é s p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n e s t r é c u s é , o u s ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e s i é g e r o u r e f u s e d e l e f a i r e . 8 . T o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e s t t r a n c h é e p a r l e B u r e a u à t i t r e p r é l i m i n a i r e . A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n 1 . S i l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t d e m a n d é e p a r v o i e d e r e q u ê t e , c e t t e d e r n i è r e p r é c i s e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , l a p a r t i e o u l e s p a r t i e s c o n t r e l a q u e l l e o u l e s q u e l l e s e l l e e s t d i r i g é e e t l e n o m d u c o n c i l i a t e u r o u d e s c o n c i l i a - t e u r s n o m m é s p a r l a p a r t i e o u l e s p a r t i e s r e q u é r a n t e s . D e m ê m e , l a r e q u ê t e i n d i q u e s o m m a i r e m e n t l e s m o d e s d e r è g l e m e n t u t i l i s é s a n t é r i e u r e m e n t . 2 . D è s r é c e p t i o n d ' u n e r e q u ê t e , l e G r e f f i e r n o t i f i e c e l l e - c i à l ' a u t r e p a r t i e o u a u x a u t r e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d v i s é e s p a r l a r e q u ê t e . C e t t e a u t r e p a r t i e o u c e s a u t r e s p a r t i e s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n a f i n d e n o m m e r l e c o n c i l i a t e u r o u l e s c o n c i l i a t e u r s d e l e u r c h o i x p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . S i , d a n s c e d é l a i , u n e o u p l u s i e u r s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' o n t p a s 4 3 9 8 �C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 c h o i s i le m e m b r e o u l e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n q u ' i l l e u r r e v i e n t d e n o m m e r , l e B u r e a u n o m m e des c o n c i l i a t e u r s e n n o m b r e a p p r o p r i é . U n e t e l l e n o m i n a t i o n s e f a i t p a r m i l e s c o n c i l i a t e u r s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 p a r l a p a r t i e o u p a r c h a c u n e des p a r t i e s e n c a u s e o u , s i c e s p a r t i e s n ' o n t p a s e n c o r e d é s i g n é d e c o n c i l i a t e u r s , p a r m i l e s c o n c i l i a t e u r s q u i n ' o n t p a s é t é d é s i g n é s p a r l ' a u t r e p a r t i e o u l e s a u t r e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 3 . S i l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t d e m a n d é e p a r v o i e d ' a c c o r d , c e d e r n i e r p r é c i s e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . S ' i l n ' y a p a s a c c o r d , e n t o u t o u e n p a r t i e , q u a n t à l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , c h a q u e p a r t i e p e u t é n o n c e r s a p r o p r e p o s i t i o n à c e t é g a r d . 4 . L o r s q u e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t d e m a n d é e p a r v o i e d ' a c c o r d , c h a q u e p a r t i e n o t i f i e a u G r e f f i e r le n o m d u c o n c i l i a t e u r o u des c o n c i l i a t e u r s n o m m é s p a r e l l e p o u r s i é g e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n 1 . L a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e s t c o n f i d e n t i e l l e e t c o n t r a d i c t o i r e . Sous r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 a i n s i q u e d u R è g l e m e n t d e l a C o u r , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n f i x e s a p r o c é d u r e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 2 . A v e c l ' a c c o r d des p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a y a n t u n i n t é r ê t à la s o l u t i o n d u d i f f é r e n d à p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 2 4 O b j e c t i f d e la c o n c i l i a t i o n L a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a i d e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d à r é g l e r c e l u i - c i c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t a u x e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l s o n t s o u s c r i t d a n s l e c a d r e d e l a C S C E . A r t i c l e 2 5 R é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n 1 . S i , e n c o u r s d e p r o c é d u r e , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d p a r v i e n n e n t , a v e c l ' a i d e d e la c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , à u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e , e l l e s c o n s i g n e n t l e s t e r m e s d e c e t t e s o l u t i o n d a n s u n r e l e v é d e c o n c l u s i o n s s i g n é p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s e t p a r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . L a s i g n a t u r e d e c e d o c u m e n t m e t f i n à l a p r o c é d u r e . L e C o n s e i l d e l a C S C E e s t i n f o r m é d u s u c c è s d e l a c o n c i l i a t i o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s . 2 . L o r s q u e la c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t i m e q u e t o u s l e s a s p e c t s d u d i f f é r e n d e t t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e r è g l e m e n t o n t é t é e x a m i n é s , e l l e é l a b o r e u n r a p p o r t f i n a l . C e r a p p o r t c o m p o r t e l e s p r o p o s i t i o n s d e la c o m m i s s i o n e n vue d ' u n r è g l e m e n t p a c i f i q u e d u d i f f é r e n d . 3 . L e r a p p o r t d e la c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t n o t i f i é a u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d , q u i d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s p o u r l ' e x a m i n e r e t f a i r e s a v o i r a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n s i e l l e s s o n t p r ê t e s à a c c e p t e r la s o l u t i o n p r o p o s é e . 4 3 9 9C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 4 . S i u n e p a r t i e a u d i f f é r e n d n ' a c c e p t e p a s l e r è g l e m e n t p r o p o s é , l ' a u t r e p a r t i e o u l e s a u t r e s p a r t i e s n e s o n t p l u s l i é e s p a r l e u r a c c e p t a t i o n . 5 . S i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' o n t p a s a c c e p t é l a s o l u t i o n p r o p o s é e d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e 3 , l e r a p p o r t e s t t r a n s m i s a u C o n s e i l d e l a C S C E p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s . 6 . L o r s q u ' u n e p a r t i e f a i t d é f a u t l o r s d e l a c o n c i l i a t i o n o u a b a n d o n n e u n e p r o c é d u r e a p r è s q u ' e l l e a é t é o u v e r t e , u n r a p p o r t e s t é g a l e m e n t é t a b l i a f i n d e n o t i f i e r i m m é d i a t e m e n t c e t t e s i t u a t i o n a u C o n s e i l d e l a C S C E p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s . C h a p i t r e I V : L ' a r b i t r a g e A r t i c l e 2 6 D e m a n d e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l 1 . U n e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e p e u t ê t r e f o r m é e à t o u t m o m e n t p a r v o i e d ' a c c o r d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u e n t r e u n o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p e u v e n t à t o u t m o m e n t , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e , d é c l a r e r r e c o n n a î t r e c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l l a c o m p é t e n c e d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i - t é . C e t t e d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e f a i t e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e o u p o u r u n d é l a i d é t e r m i n é ; e l l e p e u t ê t r e f a i t e p o u r t o u s l e s d i f f é r e n d s o u e x c l u r e l e s d i f f é r e n d s s o u l e v a n t d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n t é g r i t é t e r r i t o r i a l e , l a d é f e n s e n a t i o n a l e , u n t i t r e d e s o u v e r a i n e t é s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l o u d e s r e v e n d i c a t i o n s c o n c u r r e n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l a j u r i d i c t i o n s u r d ' a u t r e s z o n e s . 3 . U n e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e n e p e u t ê t r e f o r m é e p a r v o i e d e r e q u ê t e a d r e s s é e a u G r e f f i e r d e l a C o u r c o n t r e u n Etat p a r t i e à l a C o n v e n t i o n a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 q u ' u n e f o i s q u ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s e s e r a é c o u l é a p r è s q u e l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n c h a r g é e d ' e x a m i n e r l e d i f f é r e n d a u r a é t é t r a n s m i s a u C o n s e i l d e l a C S C E c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 2 5 . 4 . L o r s q u ' u n d i f f é r e n d e s t s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e t r i b u n a l p e u t , d e s a p r o p r e a u t o r i t é o u à l a d e m a n d e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d o u d e l ' u n e d ' e l l e s , i n d i q u e r l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s q u i d e v r a i e n t ê t r e p r i s e s p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d a f i n d ' e m p ê c h e r q u e l e d i f f é r e n d n e s ' a g g r a v e , q u e s a s o l u t i o n n e s o i t r e n d u e p l u s d i f f i c i l e o u q u ' u n e s e n t e n c e u l t é r i e u r e d u t r i b u n a l n e r i s q u e d ' ê t r e i n a p p l i c a b l e d u f a i t d e l ' a t t i t u d e d e s p a r t i e s o u d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . A r t i c l e 2 7 S a i s i n e d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l 1 . S i u n e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e e s t f o r m u l é e p a r v o i e d ' a c c o r d , c e d e r n i e r p r é c i s e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d . S ' i l n ' y a p a s d ' a c c o r d , e n t o u t o u e n p a r t i e , s u r l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , c h a q u e p a r t i e p e u t é n o n c e r s a p r o p r e p o s i t i o n à c e t é g a r d . 4 4 0 0 �l � � C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 2 . S i u n e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e e s t f o r m u l é e p a r v o i e d e r e q u ê t e , c e t t e d e r n i è r e p r é c i s e l ' o b j e t d u d i f f é r e n d , l ' E t a t o u l e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n t r e l e q u e l o u l e s q u e l s e l l e e s t d i r i g é e e t l e s p r i n c i p a u x é l é m e n t s d e f a i t e t d e d r o i t s u r l e s q u e l s e l l e e s t f o n d é e . D è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l e G r e f f i e r n o t i f i e c e l l e - c i à l ' a u t r e Etat o u a u x a u t r e s E t a t s v i s é s p a r l a r e q u ê t e . A r t i c l e 2 8 C o n s t i t u t i o n d u t r i b u n a l a r b i t r a l 1 . L o r s q u ' u n e d e m a n d e d ' a r b i t r a g e e s t f o r m u l é e , u n t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o n s t i - t u é . 2 . L e s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 s o n t m e m b r e s d e d r o i t d u t r i b u n a l . L o r s q u e p l u s d e d e u x E t a t s s o n t p a r t i e s a u m ê m e d i f f é r e n d , l e s E t a t s a y a n t l e s m ê m e s i n t é r ê t s p e u v e n t c o n v e n i r d e n o m m e r u n s e u l a r b i t r e . 3 . L e B u r e a u n o m m e p a r m i l e s a r b i t r e s , p o u r s i é g e r a u t r i b u n a l , u n n o m b r e d e m e m b r e s s u p é r i e u r d ' a u m o i n s u n e u n i t é à c e l u i d e s m e m b r e s d e d r o i t . L e s m e m b r e s d u B u r e a u e t l e u r s s u p p l é a n t s f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a r b i t r e s p e u v e n t ê t r e n o m m é s p o u r s i é g e r a u t r i b u n a l . 4 . S i u n m e m b r e d e d r o i t d u t r i b u n a l e s t e m p ê c h é o u s ' i l a e u à c o n n a î t r e a n t é r i e u r e m e n t , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , d e l ' a f f a i r e f a i s a n t l ' o b j e t d u d i f f é r e n d s o u m i s a u t r i b u n a l , c e m e m b r e e s t r e m p l a c é p a r s o n s u p p l é a n t . S i c c d e r n i e r s e t r o u v e d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n , l ' E t a t c o n c e r n é p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e a u x f i n s d e l ' e x a m e n d u d i f f é r e n d s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 5 . E n c a s d e d o u t e s u r l a c a p a c i t é d ' u n m e m b r e o u d e s o n s u p p l é a n t d e s i é g e r a u s e i n d u t r i b u n a l , l e B u r e a u d é c i d e . 5 . T o u t E t a t q u i e s t p a r t i e à u n d i f f é r e n d s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l s a n s ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t n o m m e r p o u r s i é g e r a u s e i n d u t r i b u n a l u n e p e r s o n n e c h o i s i e s o i t s u r l a l i s t e d e s a r b i t r e s é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , s o i t p a r m i d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n Etat p a r t i c i p a n t à l a C S C E . T o u t e p e r s o n n e a i n s i d é s i g n é e d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 ; e l l e a , a u x f i n s d e l ' e x a m e n d u d i f f é r e n d , l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s d u t r i b u n a l . E l l e e x e r c e s e s f o n c t i o n s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e e t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 5 a v a n t d e s i é g e r a u s e i n d u t r i b u n a l . 6 . L e t r i b u n a l é l i t s o n p r é s i d e n t p a r m i l e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e B u r e a u . 7 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n m e m b r e d u t r i b u n a l n o m m é p a r l e B u r e a u , i l n ' e s t p a s p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t , s a u f s i l e n o m b r e d e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e B u r e a u d e v i e n t i n f é r i e u r à c e l u i d e s m e m b r e s d e d r o i t o u d e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 . D a n s c e c a s , u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e B u r e a u e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . A m o i n s q u e l e m e m b r e d é f a i l l a n t n e s o i t l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , i l n ' e s t p a s p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u p r é s i d e n t d a n s l e c a s d e l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s n o u v e a u x m e m b r e s . 4 4 0 1C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 9 P r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e 1 . L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t c o n t r a d i c t o i r e e t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d u p r o c è s é q u i t a b l e . E l l e c o m p o r t e u n e p h a s e é c r i t e e t u n e p h a s e o r a l e . 2 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d i s p o s e , v i s - à - v i s d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , d e s p o u v o i r s d ' i n s t r u c t i o n e t d ' i n v e s t i g a t i o n n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . 3 . T o u t E t a t p a r t i c i p a n t à l a C S C E q u i e s t i m e a v o i r u n i n t é r ê t j u r i d i q u e p a r t i - c u l i e r s u s c e p t i b l e d ' ê t r e a f f e c t é p a r l a d é c i s i o n d u t r i b u n a l p e u t , d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a t r a n s m i s s i o n d e l a n o t i f i c a t i o n e f f e c t u é e p a r l e S e c r é t a r i a t d e l a C S C E c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , a d r e s s e r a u G r e f f i e r d e l a C o u r u n e r e q u ê t e a u x f i n s d ' i n t e r v e n t i o n . C e t t e r e q u ê t e e s t i m m é d i a t e m e n t t r a n s m i s e a u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t a u t r i b u n a l c o n s t i t u é p o u r e x a m i n e r l e d i f f é r e n d . 4 . S i l ' E t a t i n t e r v e n a n t é t a b l i t l ' e x i s t e n c e d ' u n t e l i n t é r ê t , i l e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r à l a p r o c é d u r e d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l a p r o t e c t i o n d e c e t i n t é r ê t . L a p a r t i e p e r t i n e n t e d e l a d é c i s i o n d u t r i b u n a l l i e l ' E t a t i n t e r v e n a n t . 5 . L e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s p o u r f a i r e p a r v e n i r a u t r i b u n a l l e u r s o b s e r v a t i o n s s u r l a r e q u ê t e a u x f i n s d ' i n t e r v e n t i o n . L e t r i b u n a l s e p r o n o n c e s u r l a r e c e v a b i l i t é d e c e t t e d e m a n d e . 6 . L e s d é b a t s d e v a n t l e t r i b u n a l s e d é r o u l e n t à h u i s c l o s , à m o i n s q u e l e t r i b u n a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a d e m a n d e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 7 . E n c a s d e d é f a u t d ' u n e p a r t i e o u d e p l u s i e u r s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l ' a u t r e p a r t i e o u l e s a u t r e s p a r t i e s p e u v e n t d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e l u i o u d e l e u r a d j u g e r s e s o u l e u r s c o n c l u s i o n s . D a n s c e c a s , l e t r i b u n a l r e n d s a s e n t e n c e a p r è s s ' ê t r e a s s u r é d e s a c o m p é t e n c e e t d u b i e n - f o n d é d e s a r g u m e n t s d e l a p a r t i e o u d e s p a r t i e s p a r t i c i p a n t à l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 3 0 R ô l e d u t r i b u n a l a r b i t r a l L e r ô l e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e s t d e t r a n c h e r , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s d i f f é r e n d s q u i l u i s o n t s o u m i s . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a f a c u l t é p o u r l e t r i b u n a l , s i l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s o n t d ' a c c o r d , d e s t a t u e r e x a e q u o e t b o n o . A r t i c l e 3 1 S e n t e n c e d u t r i b u n a l a r b i t r a l 1 . L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l a r b i t r a l e s t m o t i v é e . S i e l l e n ' e x p r i m e p a s , e n t o u t o u e n p a r t i e , l ' o p i n i o n u n a n i m e d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l , c e u x - c i p e u v e n t y j o i n d r e l ' e x p o s é d e l e u r o p i n i o n i n d i v i d u e l l e o u d i s s i d e n t e . 2 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 9 , l a s e n t e n c e d u t r i b u n a l n ' e s t o b l i g a t o i r e q u e p o u r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t d a n s l e c a s q u i a é t é d é c i d é . 3 . L a s e n t e n c e e s t d é f i n i t i v e e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n a p p e l . T o u t e f o i s , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d o u l ' u n e d ' e l l e s p e u v e n t d e m a n d e r a u t r i b u n a l d e p r o c é d e r à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a s e n t e n c e e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r s o n s e n s o u s a p o r t é e . A 4 4 0 2� � C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , c e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e f o r m u l é e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e la s e n t e n c e . A p r è s a v o i r r e ç u l e s o b s e r v a t i o n s des p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l e t r i b u n a l p r o c è d e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e la s e n t e n c e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 4 . U n e d e m a n d e e n r é v i s i o n d e l a s e n t e n c e n e p e u t ê t r e p r é s e n t é e q u ' e n r a i s o n d e la d é c o u v e r t e d ' u n f a i t d e n a t u r e à e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e e t q u i , a v a n t le p r o n o n c é d e l a s e n t e n c e , é t a i t i n c o n n u d u t r i b u n a l e t d e l a p a r t i e o u d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d d e m a n d a n t la r é v i s i o n . L a d e m a n d e e n r é v i s i o n d o i t ê t r e f o r m u l é e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d é c o u v e r t e d u f a i t n o u v e a u . A u c u n e d e m a n d e d e r é v i s i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a p r è s u n e p é r i o d e d e d i x ans s u i v a n t l a d a t e d e la s e n t e n c e . 5 . D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' i n t e r p r é t a t i o n o u d ' u n e d e m a n d e e n r é v i s i o n i n c o m b e a u t r i b u n a l q u i a r e n d u l a s e n t e n c e ; s i le B u r e a u c o n s t a t e q u e c e l a e s t impossible, i l e s t p r o c é d é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n n o u v e a u t r i b u n a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 . A r t i c l e 3 2 P u b l i c a t i o n d e l a s e n t e n c e a r b i t r a l e L a s e n t e n c e a r b i t r a l e e s t p u b l i é e p a r l e s soins d u G r e f f i e r . U n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e s t c o m m u n i q u é e a u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t a u C o n s e i l d e l a C S C E p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s . C h a p i t r e V : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 3 S i g n a t u r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e , a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , à la s i g n a t u r e des E t a t s p a r t i c i p a n t à la C S C E j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 3 . E l l e e s t s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n . 2 . L e s E t a t s p a r t i c i p a n t à la C S C E q u i n ' o n t p a s s i g n é l a C o n v e n t i o n p e u v e n t y a d h é r e r u l t é r i e u r e m e n t . 3 . L a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r deux m o i s a p r è s la d a t e d e d é p ô t d u d o u z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 4 . P o u r t o u t E t a t q u i la r a t i f i e o u y a d h è r e a p r è s l e d é p ô t d u d o u z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , la C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r d e u x m o i s a p r è s l e d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 5 . L e G o u v e r n e m e n t d e la S u è d e a s s u r e l e s f o n c t i o n s d e D é p o s i t a i r e d e la C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 4 R é s e r v e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e r é s e r v e q u ' e l l e n ' a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t . 4 4 0 3C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 5 A m e n d e m e n t s 1 . L e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e a d o p t é s c o n f o r m é - m e n t a u x p a r a g r a p h e s q u i s u i v e n t . 2 . T o u t E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n p e u t f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e - m e n t à c e l l e - c i , l e s q u e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e D é p o s i t a i r e a u S e c r é t a r i a t d e l a C S C E p o u r t r a n s m i s s i o n a u x E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . 3 . S i l e C o n s e i l d e l a C S C E a d o p t e l e t e x t e d ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , c e l u i - c i e s t c o m m u n i q u é p a r l e D é p o s i t a i r e a u x E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p o u r a c c e p t a - t i o n , c o n f o r m é m e n t à l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s . 4 . T o u t a m e n d e m e n t a i n s i a d o p t é e n t r e e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r a p r è s q u e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u r o n t i n f o r m é l e D é p o s i t a i r e d e l e u r a c c e p t a t i o n d e c e t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 3 6 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t E t a t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r c e l l e - c i p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . 2 . U n e t e l l e d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . 3 . T o u t e f o i s , l a C o n v e n t i o n c o n t i n u e d e s ' a p p l i q u e r à l ' E t a t a u t e u r d e l a d é n o n - c i a t i o n p o u r l e s p r o c é d u r e s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d é n o n c i a t i o n . C e s p r o c é d u r e s s e p o u r s u i v e n t j u s q u ' à l e u r t e r m e . A r t i c l e 3 7 N o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s L e s n o t i f i c a t i o n s e t l e s c o m m u n i c a t i o n s i n c o m b a n t a u D é p o s i t a i r e s o n t a d r e s s é e s a u G r e f f i e r e t a u S e c r é t a r i a t d e l a C S C E e t c o m m u n i q u é e s e n s u i t e a u x E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . A r t i c l e 3 8 E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n I l e s t c o n f i r m é q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e c r é a n t d e s o b l i g a t i o n s o u d e s e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s p o u r d e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t e x p r e s s é m e n t p r é v u s e t e x p r e s s é - m e n t a c c e p t é s p a r é c r i t p a r c e s E t a t s . A r t i c l e 3 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . D a n s l e s q u a t r e m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o u r p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d e s o n B u r e a u , à l ' a d o p t i o n d e s o n R è g l e m e n t e t à l a d é s i g n a t i o n d u G r e f f i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 9 e t 1 1 . L e G o u v e r n e m e n t h ô t e d e l a C o u r p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e n c o o p é r a t i o n a v e c l e D é p o s i t a i r e . 4 4 0 4C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E R O 1 9 9 5 2 . T a n t q u e l e G r e f f i e r n ' e s t p a s n o m m é , l e s f o n c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 3 e t a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t e x e r c é e s p a r l e D é p o s i t a i r e . F a i t à S t o c k h o l m , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n a l l e m a n d , a n g l a i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s , i t a l i e n e t r u s s e , l e s s i x l a n g u e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 6 0 2 9 4 4 0 5P r o t o c o l e f i n a n c i e r T e x t e o r i g i n a l é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n e t à l ' a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E A d o p t é à P r a g u e l e 2 8 a v r i l 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 A r t i c l e p r e m i e r F r a i s d e l a C o u r 1 . T o u s l e s f r a i s d e l a C o u r é t a b l i e p a r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n e t à l ' a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) s o n t s u p p o r t é s p a r l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L e s f r a i s r e l a t i f s a u x c o n c i l i a t e u r s e t a u x a r b i t r e s s o n t s u p p o r t é s p a r l a C o u r . 2 . L e s o b l i g a t i o n s d e l ' E t a t d u s i è g e e n m a t i è r e d e d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x e t a u m o b i l i e r m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o u r , à l e u r e n t r e t i e n , l e u r a s s u r a n c e e t l e u r p r o t e c t i o n , a i n s i q u ' a u x c h a r g e s c o u r a n t e s , f o n t l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o u r , a g i s s a n t a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e t e n l e u r n o m , e t l ' E t a t d u s i è g e . A r t i c l e 2 C o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t d e l a C o u r 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u b u d g e t d e l a C o u r s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e d e r é p a r t i t i o n a p p l i c a b l e a u s e i n d e l a C S C E , a d a p t é e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e n u m é r i q u e e n t r e l e s E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E e t l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . 2 . S i u n E t a t r a t i f i e l a C o n v e n t i o n o u y a d h è r e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , s a c o n t r i b u t i o n e s t é g a l e , p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s , à u n d o u z i è m e d e s a q u o t e - p a r t d u b a r è m e a d a p t é , t e l q u ' é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d e l ' e x e r c i c e r e s t a n t à c o u r i r à l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t . 3 . L o r s q u ' u n E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n s o u m e t u n d i f f é r e n d à l a C o u r e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 2 , o u d e l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n , i l c o n t r i b u e a u b u d g e t d e l a C o u r , p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e , c o m m e s ' i l é t a i t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e s t r é p u t é e c o m m e n c e r l e j o u r o ù l e G r e f f i e r r e ç o i t l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n e t p r e n d r e f i n l e j o u r o ù l a c o m m i s s i o n n o t i f i e s o n r a p p o r t a u x p a r t i e s . S i u n e p a r t i e a b a n d o n n e l a p r o c é d u r e , c e l l e - c i e s t r é p u t é e p r e n d r e f i n l e j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r a p p o r t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 6 , d e l a C o n v e n t i o n . L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t r é p u t é e c o m m e n c e r l e jour o ù l e G r e f f i e r r e ç o i t l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n t r i b u n a l e t p r e n d r e f i n l e jour o ù l e t r i b u n a l r e n d s a s e n t e n c e . 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 4 4 4 4 0 6 �C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 A r t i c l e 3 A n n é e b u d g é t a i r e e t b u d g e t 1 . L ' a n n é e b u d g é t a i r e c o m m e n c e le t e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . 2 . L e G r e f f i e r , a g i s s a n t d e c o n c e r t a v e c l e B u r e a u d e la C o u r , é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n p r o j e t d e b u d g e t p o u r l a C o u r . L e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e à v e n i r e s t s o u m i s a u x E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a v a n t le 1 5 s e p t e m b r e . 3 . L e b u d g e t e s t a d o p t é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s des E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L ' e x a m e n e t l ' a d o p t i o n d u b u d g e t s e f o n t à V i e n n e , s a u f s i l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e n d é c i d e n t a u t r e m e n t . D è s l ' a d o p t i o n d u b u d g e t p o u r l ' a n n é e b u d g é t a i r e c o n s i d é r é e , le G r e f f i e r d e m a n d e a u x E t a t s p a r t i e s à la C o n v e n t i o n d e v e r s e r l e u r c o n t r i b u t i o n . S i l e b u d g e t n ' a p a s é t é a d o p t é a u 3 1 d é c e m b r e , la C o u r f o n c t i o n n e s u r la b a s e d u b u d g e t p r é c é d e n t e t , s a n s p r é j u d i c e d ' a d a p t a t i o n s u l t é r i e u r e s , l e G r e f f i e r de- m a n d e a u x E t a t s p a r t i e s à la C o n v e n t i o n d e v e r s e r l e u r c o n t r i b u t i o n c o n f o r m é - m e n t à c e b u d g e t . L e G r e f f i e r d e m a n d e a u x E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r c o n t r i b u t i o n a u t e r j a n v i e r e t l e s c i n q u a n t e p o u r c e n t r e s t a n t s a u t e r a v r i l . 4 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s r e p r é s e n t a n t s des E t a t s p a r t i e s à la C o n v e n t i o n , l e b u d g e t e s t é t a b l i e n f r a n c s s u i s s e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s des E t a t s s o n t v e r s é e s e n c e t t e m o n n a i e . 5 . U n E t a t q u i r a t i f i e l a C o n v e n t i o n o u y a d h è r e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r v e r s e s a p r e m i è r e c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t d a n s l e s deux mois qui s u i v e n t la d e m a n d e f a i t e p a r l e G r e f f i e r . 6 . L e s E t a t s q u i , s a n s ê t r e p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , s o u m e t t e n t u n d i f f é r e n d à l a C o u r v e r s e n t l e u r c o n t r i b u t i o n d a n s l e s d e u x mois q u i s u i v e n t la d e m a n d e f a i t e p a r l e Greffier. 7 . L ' a n n é e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n , l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n v e r s e n t l e u r c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t la d a t e d u d é p ô t d u d o u z i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A t i t r e p r é l i m i n a i r e , c e b u d g e t e s t f i x é à 2 5 0 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s . A r t i c l e 4 D é p e n s e s , p a i e m e n t s e t b u d g e t r é v i s é 1 . L e b u d g e t a d o p t é a u t o r i s e l e G r e f f i e r , s o u s la r e s p o n s a b i l i t é d u B u r e a u d e l a C o u r , à e n g a g e r l e s d é p e n s e s e t à e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s , à c o n c u r r e n c e des m o n t a n t s a d o p t é s e t a u x f i n s a p p r o u v é e s . 2 . L e G r e f f i e r e s t h a b i l i t é , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u B u r e a u d e la C o u r , à p r o c é d e r à des t r a n s f e r t s e n t r e c h a p i t r e s e t a r t i c l e s d u b u d g e t , à c o n c u r r e n c e d e 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e c e u x - c i . T o u s c e s t r a n s f e r t s d o i v e n t ê t r e signalés p a r l e G r e f f i e r d a n s l ' é t a t f i n a n c i e r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . L e s o b l i g a t i o n s n o n e x é c u t é e s à l a f i n d ' u n exercice s o n t r e p o r t é e s s u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . 4 4 0 7C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 4 . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' y o b l i g e n t , e t a p r è s u n e x a m e n a t t e n t i f d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s e n v u e d e d é g a g e r d e s é c o n o m i e s , l e G r e f f i e r e s t a u t o r i s é à s o u m e t t r e à l ' a d o p t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n u n b u d g e t r é v i s é , l e q u e l p e u t c o m p o r t e r d e s d e m a n d e s d e d o t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 5 . T o u t e x c é d e n t a u t i t r e d ' u n e x e r c i c e d o n n é e s t d é d u i t d e s c o n t r i b u t i o n s f i x é e s p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s c o m p t e s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . T o u t d é f i c i t e s t i m p u t é s u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s a u f s i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d é c i d e n t d ' e x i g e r d e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t i c l e 5 F o n d s d e r o u l e m e n t U n f o n d s d e r o u l e m e n t p e u t ê t r e c r é é s i l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n l ' e s t i m e n t n é c e s s a i r e . I l e s t a l i m e n t é p a r l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 I n d e m n i t é s e t a l l o c a t i o n s f o r f a i t a i r e s 1 . L e s m e m b r e s d u B u r e a u d e l a C o u r , d e s c o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n e t d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a q u e j o u r o ù i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s . 2 . L e s m e m b r e s d u B u r e a u d e l a C o u r r e ç o i v e n t e n o u t r e u n e a l l o c a t i o n a n n u e l l e f o r f a i t a i r e . 3 . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t l ' a l l o c a t i o n a n n u e l l e f o r f a i t a i r e s o n t a r r ê t é e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 T r a i t e m e n t s , s é c u r i t é s o c i a l e e t p e n s i o n s 1 . L e G r e f f i e r e t t o u t a u t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l d u G r e f f e d é s i g n é c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n p e r ç o i v e n t u n t r a i t e m e n t a r r ê t é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . 2 . L e p e r s o n n e l d u G r e f f e d e m e u r e l i m i t é a u s t r i c t m i n i m u m n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o u r . 3 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n v e i l l e n t à c e q u e l e G r e f f i e r e t l e p e r s o n n e l d u G r e f f e b é n é f i c i e n t d ' u n r é g i m e d e s é c u r i t é s o c i a l e e t d ' u n e p e n s i o n d e r e t r a i t e a p p r o p r i é s . A r t i c l e 8 F r a i s d e m i s s i o n 1 . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s m i s s i o n s s t r i c t e m e n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s o n t r e m b o u r s é s a u x m e m b r e s d u B u r e a u d e l a C o u r , d e s c o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n e t d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x a i n s i q u ' a u G r e f f i e r e t a u p e r s o n n e l d u G r e f f e . 2 . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s m i s s i o n s c o m p r e n n e n t l e s f r a i s e f f e c t i f s d e t r a n s p o r t , y c o m p r i s l e s f a u x f r a i s n o r m a l e m e n t l i é s a u t r a n s p o r t , a i n s i q u ' u n e 4 4 0 8l � � C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e m i s s i o n p o u r c o u v r i r t o u t e s l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x r e p a s , a u l o g e m e n t , a u x g r a t i f i c a t i o n s e t p o u r b o i r e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s p e r s o n n e l s . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e m i s s i o n e s t a r r ê t é e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 C o m p t a b i l i t é 1 . S o u s l ' a u t o r i t é d u B u r e a u d e l a C o u r , l e G r e f f i e r s ' a s s u r e q u ' u n e c o m p t a b i l i t é a p p r o p r i é e d e t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s e s t t e n u e e t q u e t o u s l e s p a i e m e n t s s o n t d û m e n t a u t o r i s é s . 2 . S o u s l ' a u t o r i t é d u B u r e a u d e l a C o u r , l e G r e f f i e r s o u m e t a u x E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , a u p l u s t a r d l e t e r m a r s , u n é t a t f i n a n c i e r a n n u e l f a i s a n t a p p a r a î t r e , p o u r l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t : a ) l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s à t o u s l e s c o m p t e s ; b ) l a s i t u a t i o n e n m a t i è r e d e c r é d i t s b u d g é t a i r e s ; c ) l ' a c t i f e t l e p a s s i f f i n a n c i e r s e n f i n d ' e x e r c i c e . A r t i c l e 1 0 V é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e s c o m p t e s d e l a C o u r s o n t v é r i f i é s p a r d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d e n a t i o n a l i t é d i f f é r e n t e , d é s i g n é s p o u r d e s p é r i o d e s d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L e s p e r s o n n e s q u i f i g u r e n t o u o n t f i g u r é s u r l e s l i s t e s d e c o n c i l i a t e u r s o u d ' a r b i t r e s o u q u i o n t p e r ç u d e l a C o u r u n e r é m u n é r a t i o n a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t P r o t o c o l e n e p e u v e n t ê t r e c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s . 2 . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p r o c è d e n t a n n u e l l e m e n t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s . I l s v é r i f i e n t n o t a m m e n t l a b o n n e t e n u e d e s l i v r e s , l ' é t a t d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f , a i n s i q u e l e s c o m p t e s . L e s c o m p t e s s o n t d i s p o n i b l e s a u p l u s t a r d l e t e r m a r s , a u x f i n s d e v é r i f i c a t i o n a n n u e l l e e t d ' i n s p e c t i o n . 3 . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p r o c è d e n t à t o u t e v é r i f i c a t i o n q u ' i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e a f i n d e c e r t i f i e r : a ) q u e l ' é t a t f i n a n c i e r a n n u e l q u i l e u r e s t s o u m i s e s t v é r i d i q u e e t c o n f o r m e a u x l i v r e s e t r e g i s t r e s d e l a C o u r ; b ) q u e l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s f i g u r a n t à c e t é t a t o n t é t é e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p e r t i n e n t e s , a u x d i s p o s i t i o n s b u d g é t a i r e s e t a u x a u t r e s d i r e c t i v e s a p p l i c a b l e s ; e t c ) q u e l e s f o n d s e n d é p ô t e t e n l i q u i d e o n t é t é c o n t r ô l é s d ' a p r è s l e s c e r t i f i c a t s é m a n a n t d i r e c t e m e n t d e s d é p o s i t a i r e s o u p a r d é c o m p t e e f f e c t i f . 4 . L e G r e f f i e r a c c o r d e a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s l ' a s s i s t a n c e e t l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e s c o m m i s s a i r e s o n t n o t a m m e n t a c c è s a u x l i v r e s d e c o m p t e s , r e g i s t r e s e t d o c u m e n t s q u i , à l e u r a v i s , s o n t n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n . 5 . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t a n n u e l c e r t i f i a n t l e s c o m p t e s e t e x p o s a n t l e s c o m m e n t a i r e s a u x q u e l s l a v é r i f i c a t i o n d o n n e l i e u . I l s 4 4 0 9C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 p e u v e n t é g a l e m e n t , à c e t t e o c c a s i o n , é m e t t r e l e s o b s e r v a t i o n s q u ' i l s j u g e n t n é c e s s a i r e s s u r l ' e f f i c a c i t é d e s p r o c é d u r e s f i n a n c i è r e s , l e s y s t è m e c o m p t a b l e e t l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r i n t e r n e . 6 . L e r a p p o r t e s t s o u m i s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e q u a t r e m o i s a p r è s l a f i n d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e a u q u e l l e s c o m p t e s s e r a p p o r t e n t . I l e s t t r a n s m i s p r é a l a b l e m e n t a u G r e f f i e r a f i n q u e c e l u i - c i d i s p o s e d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s p o u r f o u r n i r l e s e x p l i c a t i o n s e t j u s t i f i c a t i o n s q u ' i l p e u t e s t i m e r n é c e s s a i r e s . 7 . O u t r e l a v é r i f i c a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l e s c o m m i s s a i r e s o n t a c c è s à t o u t m o m e n t , p o u r l e s v é r i f i e r , a u x l i v r e s , à l ' é t a t d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f e t a u x c o m p t e s . 8 . S u r l a b a s e d u r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a p p r o u v e n t l ' é t a t f i n a n c i e r a n n u e l o u a d o p t e n t t o u t e a u t r e m e s u r e a p p r o p r i é e . A r t i c l e 1 1 C o m p t e d e v e r s e m e n t s p é c i a l 1 . U n c o m p t e d e v e r s e m e n t s p é c i a l p e u t ê t r e c r é é p a r l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , d a n s l e b u t d ' a l l é g e r l e s f r a i s d e p r o c é d u r e d e s E t a t s p a r t i e s a u x d i f f é r e n d s s o u m i s à l a C o u r q u i é p r o u v e n t d e s d i f f i c u l t é s à s ' e n a c q u i t t e r . I l e s t a l i m e n t é p a r l e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . 2 . U n Etat p a r t i e à u n d i f f é r e n d s o u m i s à l a C o u r q u i s o u h a i t e b é n é f i c i e r d ' u n e a l l o c a t i o n d u c o m p t e d e v e r s e m e n t s p é c i a l s o u m e t u n e d e m a n d e e n c e s e n s a u G r e f f i e r , e n l ' a c c o m p a g n a n t d ' u n é t a t p r é v i s i o n n e l d é t a i l l é d e s e s f r a i s d e p r o c é d u r e . L e B u r e a u d e l a C o u r e x a m i n e c e t t e d e m a n d e e t a d r e s s e u n e r e c o m m a n d a t i o n a u x r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , l e s q u e l s d é c i d e n t s ' i l c o n v i e n t d ' a c c é d e r à l a d e m a n d e e t d a n s q u e l l e m e s u r e . A l ' i s s u e d e l ' e x a m e n d e l ' a f f a i r e , l ' E t a t q u i a b é n é f i c i é d ' u n e a l l o c a t i o n d u c o m p t e d e v e r s e m e n t s p é c i a l a d r e s s e a u G r e f f i e r , p o u r e x a m e n p a r l e B u r e a u , u n é t a t d é t a i l l é d e s f r a i s d e p r o c é d u r e q u ' i l a e f f e c t i v e m e n t e n g a g é s e t p r o c è d e , l e c a s é c h é a n t , a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s e x c é d a n t l e s f r a i s e f f e c t i f s . A r t i c l e 1 2 M o d e d e d é c i s i o n T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s . A r t i c l e 1 3 A m e n d e m e n t s L e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a C o n v e n t i o n . L e B u r e a u d e l a C o u r p e u t d o n n e r s o n a v i s s u r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s a u S e c r é t a r i a t d e l a C S C E , a u x f i n s d e t r a n s m i s s i o n a u x E t a t s p a r t i c i p a n t à l a C S C E . 4 4 1 0C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 L e p r é s e n t P r o t o c o l e , é t a b l i e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e e t r u s s e , l e s t e x t e s d a n s l e s s i x l a n g u e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e t a d o p t é p a r l e C o m i t é d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s à P r a g u e l e 2 8 a v r i l 1 9 9 3 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c o n c i l i a t i o n e t à l ' a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E , e s t d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 4 4 1 1C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e 1 ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 C h y p r e 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 C r o a t i e 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 D a n e m a r k l ) 2 3 a o û t 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 F i n l a n d e 1 ) 2 0 f é v r i e r 1 9 9 5 2 0 a v r i l 1 9 9 5 F r a n c e 1 3 a o û t 1 9 9 3 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 H o n g r i e 2 j u i n 1 9 9 5 2 a o û t 1 9 9 5 I t a l i e 5 o c t o b r e 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L i e c h t e n s t e i n 1 ) 1 5 j u i l l e t 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 M o n a c o 1 4 o c t o b r e 1 9 9 3 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 P o l o g n e 1 ) 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 S a i n t - M a r i n 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 S l o v é n i e 1 1 m a i 1 9 9 4 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 S u è d e 1 ) 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 S u i s s e 1 ) 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 T a d j i k i s t a n 2 4 m a r s 1 9 9 5 A 2 4 m a i 1 9 9 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l l e m a g n e E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s e r é s e r v e le d r o i t d e s o u m e t t r e des d i f f é r e n d s a u x p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t p r é v u e s d a n s l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x c o n c l u s e t à c o n c l u r e p a r la R é p u b l i q u e f é d é r a l e , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o c é d u r e s p u i s s e n t ê t r e d é c l e n c h é e s u n i l a t é r a l e m e n t . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s e r é s e r v e é g a l e m e n t l e d r o i t d e s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r o u u n e s é r i e d e d i f f é r e n d s p a r t i c u l i e r s à des p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t c o n v e n u e s o u à c o n v e n i r a d h o c . D a n e m a r k E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 4 , le R o y a u m e d u D a n e m a r k r é s e r v e l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s p r é v u e s d a n s l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x c o n c l u s e t à c o n c l u r e p a r l e D a n e m a r k , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o c é d u r e s p u i s s e n t ê t r e u n i l a t é r a l e m e n t d é c l e n c h é e s . L e R o y a u m e d u D a n e m a r k r é s e r v e é g a l e m e n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s c o n v e n u e s o u à c o n v e n i r a d h o c p o u r u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r o u u n e s é r i e d e d i f f é r e n d s p a r t i c u l i e r s . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 4 1 2 �C o n c i l i a t i o n e t a r b i t r a g e a u s e i n d e l a C S C E . P r o t o c o l e f i n a n c i e r R O 1 9 9 5 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e la c o n v e n t i o n , le R o y a u m e d u D a n e m a r k r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é - c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x é t a b l i s s e l o n la c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t f a i t e p o u r u n e d u r é e d e d i x ans à c o m p t e r d u j o u r d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . F i n l a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l a F i n l a n d e d é c l a r e r e c o n n a î t r e c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x é t a b l i s s e l o n l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t f a i t e p o u r u n e d u r é e d e d i x ans à c o m p t e r d u j o u r d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . L i e c h t e n s t e i n E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 4 , la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r é s e r v e l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s p r é v u e s d a n s l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x c o n c l u s e t à c o n c l u r e p a r l e L i e c h t e n s t e i n , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o c é d u r e s p u i s s e n t ê t r e u n i l a t é r a l e m e n t d é c l e n c h é e s . E l l e r é s e r v e é g a l e m e n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s c o n v e n u e s o u à c o n v e n i r a d h o c p o u r u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r o u u n e s é r i e d e d i f f é r e n d s p a r t i c u l i e r s . P o l o g n e E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 4 , l a P o l o g n e r é s e r v e l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s p r é v u e s d a n s l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x c o n c l u s e t à c o n c l u r e p a r l a P o l o g n e , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o c é d u r e s p u i s s e n t ê t r e u n i l a t é r a l e - m e n t d é c l e n c h é e s . E l l e r é s e r v e é g a l e m e n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s c o n v e n u e s o u à c o n v e n i r a d h o c p o u r u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r o u u n e s é r i e d e d i f f é r e n d s p a r t i c u l i e r s . S u è d e S e f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l a S u è d e d é c l a r e r e c o n n a î t r e c o m m e o b l i g a t o i r e , d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à la c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t f a i t e p o u r u n e d u r é e d e d i x ans à c o m p t e r d e s o n d é p ô t . Suisse E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 4 , le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r é s e r v e l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s p r é v u e s d a n s l e s t r a i t é s b i l a t é r a u x c o n c l u s e t à c o n c l u r e p a r l a S u i s s e , p o u r a u t a n t q u e ces p r o c é d u r e s p u i s s e n t ê t r e u n i l a t é r a l e m e n t d é c l e n c h é e s . I l r é s e r v e é g a l e m e n t l e s p r o c é d u r e s d e c o n c i l i a t i o n e t j u r i d i c t i o n n e l l e s c o n v e n u e s o u à c o n v e n i r a d h o c p o u r u n d i f f é r e n d p a r t i c u l i e r o u u n e s é r i e d e d i f f é r e n d s p a r t i c u l i e r s . 3 6 0 2 9 4 4 1 3A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e s transports d e l a R é p u b l i q u e a u t r i c h i e n n e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' A c c o r d d u 2 2 o c t o b r e 1 9 5 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e a u t r i c h i e n n e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e C o n c l u l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e a u t r i c h i e n n e s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é t e r m i n e n t u n c o n t i n g e n t a n n u e l s ' é t a b l i s s a n t p r o v i - s o i r e m e n t à 3 6 0 0 0 a u t o r i s a t i o n s , v a l a b l e s c h a q u e f o i s p o u r u n e s i m p l e c o u r s e , p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r s u i s s e s t r a n s p o r t a n t d e s m a r c h a n d i s e s e t t r a v e r s a n t l e t e r r i t o i r e a u t r i c h i e n e n t r a n s i t ( t r a f i c c o m m e r c i a l , t r a f i c p o u r c o m p t e p r o p r e e t c o u r s e s à v i d e ) . 2 U n e l i s t e d e s e x c e p t i o n s f i g u r e e n a n n e x e . A r t i c l e 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e x a m i n e r o n t e n c o m m u n l a s i t u a t i o n d u t r a n s i t r o u t i e r d e s m a r c h a n d i s e s a u p l u s t a r d l e l e i d é c e m b r e 1 9 9 5 e t p r o c é d e r o n t l e c a s é c h é a n t a u x a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l a b a s e d e s c o u r s e s e n t r a n s i t e f f e c t i v e m e n t e n r e g i s t r é e s . P a r l a s u i t e , c e t t e v é r i f i c a t i o n s e f e r a à c h a q u e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C o m p t e t e n u d e c e t e x a m e n , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e a u t r i c h i e n n e p o u r r o n t f i x e r à n o u v e a u e n c o m m u n l e v o l u m e d e c e s c o n t i n g e n t s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e . A r t i c l e 3 1 D a n s u n p r e m i e r t e m p s , l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 6 . I l e s t p r o l o n g é t a c i t e m e n t d ' u n e a n n é e s ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p o u r l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e , m o y e n n a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s ; l a d é n o n c i a t i o n d o i t a u s s i ê t r e n o t i f i é e à l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s m a n i f e s t e n t R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 1 6 3 . 8 0 0 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 4 4 1 4 ) . 4 4 1 4 1 9 9 5 — 6 9 0 �T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 5 l e u r i n t e n t i o n d e s o u m e t t r e à l o n g t e r m e l e t r a f i c v i s é à l ' a r t i c l e 1 , l e t a l i n é a , à u n r é g i m e a x é s u r d e s c r i t è r e s é c o l o g i q u e s , s i p o s s i b l e d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 S i a u c u n a c c o r d b i l a t é r a l s u r l e t r a f i c r o u t i e r e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e n ' e n t r e e n v i g u e u r a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l a r é g l e m e n t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 , l e r a l i n é a , s e r a r e v u e , i n d é p e n d a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 e t d e l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a . A r t i c l e 4 U n e C o m m i s s i o n m i x t e é l a b o r e l e s r é g l e m e n t a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r r a n g e m e n t e t e n s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 5 , à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o i e n t n o t i f i é a v a n t c e t t e d a t e q u e l e s p r e s c r i p - t i o n s n a t i o n a l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r s o i e n t r e m p l i e s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l ' a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r a u d é b u t d u m o i s q u i s u i t c e l u i d u r a n t l e q u e l l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s o n t c o m m u n i q u é l e f a i t q u e l e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s é t a i e n t r e m p l i e s . F a i t à C r a n s - M o n t a n a , l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : A d o l f O g i N 3 7 9 0 8 L e M i n i s t r e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e a u t r i c h i e n n e : V i k t o r K l i m a 4 4 1 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 5 A n n e x e T r a n s p o r t s n e n é c e s s i t a n t p a s u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t 1 . L e t r a n s p o r t o c c a s i o n n e l d e f r e t à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d ' a é r o p o r t s , e n c a s d e d é v i a t i o n s d e s e r v i c e s a é r i e n s . 2 . L e t r a n s p o r t d e b a g a g e s d a n s d e s r e m o r q u e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r s e r v a n t s p é c i f i q u e m e n t a u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e t r a n s p o r t d e b a g a g e s p a r des v é h i c u l e s d e n ' i m p o r t e q u e l g e n r e à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d ' a é r o - p o r t s . 3 . L e t r a n s p o r t d ' e n v o i s p o s t a u x . 4 . L e t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s e n d o m m a g é s o u t o m b é s h o r s d ' u s a g e . 5 . L e t r a n s p o r t d ' o r d u r e s e t d e m a t i è r e s f é c a l e s . 6 . L e t r a n s p o r t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x p o u r l ' é q u a r r i s s a g e . 7 . L e t r a n s p o r t d ' a b e i l l e s e t d ' a l e v i n s . 8 . L e t r a n s p o r t f u n é r a i r e . 9 . L e t r a n s p o r t d ' o b j e t s e t d ' o e u v r e s d ' a r t d e s t i n é s aux e x p o s i t i o n s o u à des f i n s c o m m e r c i a l e s . 1 0 . L e t r a n s p o r t o c c a s i o n n e l d ' o b j e t s e t d e m a t é r i e l d e s t i n é e x c l u s i v e m e n t à la p u b l i c i t é e t à l ' i n f o r m a t i o n . 1 1 . L e t r a n s p o r t d e d é m é n a g e m e n t p a r d e s e n t r e p r i s e s q u i d i s p o s e n t d e la m a i n - d ' o e u v r e s p é c i a l i s é e e t d e l ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e s . 1 2 . L e t r a n s p o r t d e m a t é r i e l , d ' a c c e s s o i r e s e t d ' a n i m a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e m a n i f e s t a t i o n s t h é â t r a l e s , m u s i c a l e s , c i n é m a t o g r a p h i q u e s , s p o r t i v e s , d e c i r q u e s , d e f o i r e s o u d e k e r m e s s e s , ainsi q u e c e u x d e s t i n é s aux e n r e g i s t r e m e n t s r a d i o p h o n i q u e s , a u x p r i s e s d e v u e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s o u à l a t é l é v i s i o n . 1 3 . L e t r a n s p o r t d e p i è c e s d e r e c h a n g e p o u r l e s n a v i r e s d e m e r e t l e s a v i o n s . 1 4 . Les d é p l a c e m e n t s à v i d e d ' u n v é h i c u l e a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t d e s t i n é à r e m p l a c e r l e v é h i c u l e t o m b é h o r s d ' u s a g e l o r s d ' u n v o y a g e e n t r a n s i t , a i n s i q u e l a p o u r s u i t e , p a r l e v é h i c u l e d e d é p a n n a g e , d u t r a n s p o r t s o u s l e c o u v e r t d e l ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p o u r l e v é h i c u l e t o m b é h o r s d ' u s a g e . 1 5 . L e t r a n s p o r t d ' a r t i c l e s n é c e s s a i r e s a u x s o i n s m é d i c a u x e n c a s d e s e c o u r s d ' u r g e n c e ( n o t a m m e n t e n c a s d e c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s ) . 1 6 . L e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p r é c i e u s e s ( p . e x . m é t a u x p r é c i e u x ) e f f e c t u é a u moyen d e v é h i c u l e s s p é c i a u x a c c o m p a g n é s p a r l a p o l i c e o u d ' a u t r e s f o r c e s d e s é c u r i t é . 4 4 1 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 5 1 7 . Les t r a n s p o r t s e t l e s c o u r s e s à v i d e e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d ' a u t o r i s a t i o n s C E M T . 1 8 . Les t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d o n t l e p o i d s t o t a l e n c h a r g e a u t o r i s é , y c o m p r i s c e l u i d e s r e m o r q u e s , n e d é p a s s e p a s 7 , 5 t o n n e s . N 3 7 9 0 8 4 4 1 7C o n v e n t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 c o n t r e l e d o p a g e R S 0 . 8 1 2 . 1 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 3 8 I A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é l e s 1 5 - 1 7 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 3 A n n e x e N o u v e l l e l i s t e d e r é f é r e n c e d e s c l a s s e s d e s u b s t a n c e s d o p a n t e s e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e I . C l a s s e s d ' a g e n t s d e d o p a g e A . S t i m u l a n t s B . N a r c o t i q u e s C . A g e n t s a n a b o l i s a n t s D . D i u r é t i q u e s E . H o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t a n a l o g u e s I I . M é t h o d e s d e d o p a g e A . D o p a g e s a n g u i n B . M a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e I I I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s s o u m i s e s à c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s A . A l c o o l B . M a r i j u a n a C . A n e s t h é s i q u e s l o c a u x D . C o r t i c o s t é r o ï d e s E . B e t a - b l o q u a n t s 4 4 1 8C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 5 E x e m p l e s I . C l a s s e s d ' a g e n t s d e d o p a g e A . S t i m u l a n t s t e l s q u e : a m f e p r a m o n e a m f e t a m i n i l a m i n e p t i n e a m i p h é n a z o l e a m p h é t a m i n e b e n z p h é t a m i n e c a f é i n e 1 ) c a t h i n e c h l o r p h e n t e r m i n e c l o b e n z o r e x c l o r p r é n a l i n e c o c a ï n e c r o p r o p a m i d e ( c o m p o s a n t d u « m i c o r è n e » ) c r o t h é t a m i d e ( c o m p o s a n t d u « m i c o r è n e » ) d i m é t a m p h é t a m i n e é p h é d r i n e é t a p h é d r i n e é t h a m i v a n - é t h y l a m p h é t a m i n e f e n c a m f a m i n e f é n é t y l l i n e f e n p r o p o r e x e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s B . A n a l g é s i q u e s n a r c o t i q u e s t e l s q u e : a l p h a p r o d i n e a n i l é r i d i n e b u p r é n o r p h i n e d e x t r o m o r a m i d e d e x t r o p r o p o x y p h è n e d i a m o r p h i n e ( h é r o ï n e ) d i h y d r o c o d é i n e d i p i p a n o n e é t h o h e p t a z i n e e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s f u r f é n o r e x m é f é n n r s x m e s o c a r b e m é t h a m p h é t a m i n e m é t h o x y p h é n a m i n e m é t h y l é p h é d r i n e m é t h y l p h é n i d a t c m o r a z o n e n i k é t h a m i d e p é m o l i n e p e n t é t r a z o l p h e n d i m é t r a z i n e p h e n m é t r a z i n e p h e n t e r m i n e p h é n y l p r o p a n o l a m i n e p i p r a d o l p r o l i n t a n e p r o p y i h e x é d r i n e p y r o v a l é r o n e s t r y c h n i n e é t h y l m o r p h i n e l é v o r p h a n o l m é t h a d o n e m o r p h i n e n a l b u p h i n e p e n t a z o c i n e p é t h i d i n e p h é n a z o c i n e t r i m e p é r i d i n e 1 ) P o u r l a c a f é i n e , u n é c h a n t i l l o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e p o s i t i f s i l a c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s u r i n e s d é p a s s e 1 2 m i c r o g r a m m e s / m l . 4 4 1 9C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 5 C . Agents a n a b o l i s a n t s t e l s q u e : 1 . S t é r o ï d e s a n a b o l i s a n t s a n d r o g è n e s t e l s q u e : b o l a s t é r o n e m é t h y l t e s t o s t é r o n e b o l d é n o n e n a n d r o l o n e c l o s t é b o l n o r é t h a n d r o l o n e d e h y d r o c h l o r m é t h y l t e s t o s t é r o n e o x a n d r o l o n e f l u o x y m e s t é r o n e o x y m e s t é r o n e m e s t é r o l o n e o x y m é t h o l o n e m é t h a n d i é n o n e s t a n o z o l o l m é t é n o l o n e t e s t o s t é r o n e 1 ) e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s 2 . A u t r e s a g e n t s a n a b o l i s a n t s : — B ê t a 2 a g o n i s t e s e x : c l e n b u t e r o l D . D i u r é t i q u e s t e l s q u e : a c é t a z o l a m i d e d i c h l o f é n a m i d e a m i l o r i d e a c i d e é t h a c r i n i q u e b e n d r o f l u m é t h i a z i d e f u r o s é m i d e b e n z t h i a z i d e h y d r o c h l o r o t h i a z i d e b u m é t a n i d e m e r s a l y l c a n r é n o n e s p i r o n o l a c t o n e c h l o r m é r o d r i n e t r i a m t é r è n e c h l o r t a l i d o n e e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s E . H o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t a n a l o g u e s G o n a d o t r o p h i n e c h o r i o n i q u e ( H C G — g o n a d o t r o p h i n e c h o r i o n i q u e h u m a i n e ) C o r t i c o t r o p h i n e ( A C T H ) H o r m o n e d e c r o i s s a n c e ( H G H , s o m a t o t r o p h i n e ) T o u s l e s f a c t e u r s d e l i b é r a t i o n d e s s u b s t a n c e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s . E r y t h r o p o i é t i n e ( E P O ) I I . M é t h o d e s d e d o p a g e A . D o p a g e s a n g u i n B . M a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e 1 ) U n t a u x d e t e s t o s t é r o n e ( T ) / é p i t e s t o s t é r o n e ( E ) d a n s l e s u r i n e s s u p é r i e u r à 6 c o n s t i t u e u n e i n f r a c t i o n , à m o i n s q u e l ' o n n e p u i s s e p r o u v e r q u e c e t a u x e s t d û à u n é t a t p h y s i o l o g i q u e o u p a t h o l o g i q u e . 4 4 2 0C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 5 I I I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s s o u m i s e s à c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s A . A l c o o l B . M a r i j u a n a C . A n e s t h é s i q u e s l o c a u x D . C o r t i c o s t é r o ï d e s E . B ê t a - b l o q u a n t s t e l s q u e : a c é b u t o l o l n a d o l o l a x p r é n o l o l o x p r é n o l o l a t é n o l o l p r o p r a n o l o l l a b é t a l o l s o t a l o l m é t o p r o l o l e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t ' ) A l l e m a g n e 2 8 a v r i l 1 9 9 4 l e r j u i n 1 9 9 4 A u s t r a l i e 5 o c t o b r e 1 9 9 4 A l e t d é c e m b r e 1 9 9 4 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 1 " f é v r i e r 1 9 9 5 C h y p r e 2 f é v r i e r 1 9 9 4 t e r a v r i l 1 9 9 4 G r a n d e - B r e t a g n e I l e d e M a n l e ' o c t o b r e 1 9 9 3 l e ' d é c e m b r e 1 9 9 3 M a c é d o i n e 3 0 m a r s 1 9 9 4 A l e t m a i 1 9 9 4 P a y s - B a s 2 ) 1 1 a v r i l 1 9 9 5 1 " j u i n 1 9 9 5 P o r t u g a l 1 7 m a r s 1 9 9 4 1 " m a i 1 9 9 4 Slovaquie 6 m a i 1 9 9 3 S i l e C j u i l l e t 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 8 a v r i l 1 9 9 5 S i 1 " j u i n 1 9 9 5 T u r q u i e 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 l e ' j a n v i e r 1 9 9 4 t � C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 1 2 5 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 4 4 2 1 R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u rE t a t s p a r t i e sC o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . N 3 7 8 9 2 4 4 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-41 vom 24.10.1995 (S. 4375-4422) RO-1995-41 du 24.10.1995 (p. 4375-4422) RU-1995-41 del 24.10.1995 (p. 4375-4422) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 24.10.1995 Date Data Seite 4375-4422 Page Pagina Ref. No 30 005 337 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.