� u l p a R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 8 2 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p é c i a l i s t e s p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a l c o o l 2 0 8 5 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a - l i d i t é ( O P C ) 2 0 8 6 P ê c h e d a n s l e l a c L é m a n . O r e l a t i v e à l ' A c c o r d 2 0 8 9 P r i v i l è g e s et i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o - m i q u e . A c c o r d 2 0 9 0 C o n t e n e u r s . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 2 0 9 1 R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r 2 0 9 4 R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s s o u d a n a i s e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n 2 0 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p é c i a l i s t e s p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a l c o o l d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 2 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M a n d a t 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p é c i a l i s t e s p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a l c o o l ( C o m - m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s ) e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f à d i s p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n des e a u x - d e - v i e i n d i g è n e s , e n p a r t i c u l i e r s a d i m i n u t i o n , a i n s i q u ' à l ' e m p l o i des m a t i è r e s d i s t i l l a b l e s i n d i g è n e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n o u l ' a f f o u r a g e m e n t . 2 L a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s s e p r o n o n c e n o t a m m e n t s u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s : a . M e s u r e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n des f r u i t s à p é p i n s , p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s f r u i t s à c i d r e e t t r a n s f o r m a t i o n d e l a c u l t u r e f r u i t i è r e ; b . P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ; c . I m p ô t s u r l e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s ; d . P r i x à l a p r o d u c t i o n e t m e s u r e s d ' u t i l i s a t i o n p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e ; e . E n c o u r a g e m e n t d e l a c u l t u r e d e s p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e et s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e . A r t . 2 N o m i n a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n d ' o f f i c e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l , s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , n o m m e l e s m e m b r e s e t d é s i g n e le p r é s i d e n t . 2 L a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , l a d u r é e e t l a c e s s a t i o n des f o n c t i o n s des m e m b r e s s e r è g l e n t d ' a p r è s l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m - m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s et d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 3 L a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s p r e n d p a r t d ' o f f i c e a u x d é l i b é r a t i o n s d e la C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s o n t i n v i t é s à p r e n d r e p a r t a u x s é a n c e s , e n t a n t q u e l e s q u e s t i o n s t r a i t é e s t o u c h e n t l e u r c h a m p d ' a c t i v i t é . R S 6 8 9 . 1 3 1 ) R S 6 8 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 1 2 0 8 2 1 9 8 2 - 9 7 0M o n o p o l e d e l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 A r t . 3 C o n v o c a t i o n L a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s e s t c o n v o q u é e s e l o n l e s b e s o i n s p a r s o n p r é s i d e n t , q u i s ' e n t e n d p r é a l a b l e m e n t a v e c l a D i r e c t i o n d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s . L a c o n v o c a t i o n , a c c o m p a g n é e d e l'ordre d u j o u r , d o i t ê t r e a d r e s s é e a u x m e m b r e s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e . A r t . 4 D é l i b é r a t i o n s e t v o t e s 1 L e p r é s i d e n t s o u m e t à l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s l e s q u e s t i o n s à d i s c u t e r e t s u r l e s q u e l l e s e l l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r . I l v e i l l e à u n e x a m e n a p p r o - f o n d i e t o b j e c t i f d e s q u e s t i o n s . 2 L e s v o t e s n ' o n t q u ' u n c a r a c t è r e c o n s u l t a t i f . L e p r é s i d e n t n e v o t e p a s ; e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l d é p a r t a g e . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s o f f i c e s f é d é r a u x n e p a r t i c i p e n t p a s a u x v o t e s . A r t . 5 R a p p o r t e t p r o p o s i t i o n s L e r a p p o r t s u c c i n c t a d r e s s é p a r l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s a u c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t l e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l f é d é r a l d o i v e n t e x p r i m e r l e s o p i n i o n s d e l a m a j o r i t é e t d e l a m i n o r i t é e t f a i r e é t a t d u r é s u l t a t d e s v o t e s . A r t . 6 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s s o n t t e n u s d e g a r d e r s e c r e t s l e s f a i t s p a r v e n u s à l e u r c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t q u i , d e p a r l e u r n a t u r e o u s u r o r d r e d u C o n s e i l f é d é r a l o u d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s , d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e c o n f i d e n t i e l s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t r é p u t é a u t o r i t é s u p é r i e u r e d e s m e m b r e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l s u i s s e ' ) . A r t . 7 S e c r é t a r i a t L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s a s s u m e l e s e c r é t a r i a t e t l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e s d é b a t s . A r t . 8 I n d e m n i t é s L ' i n d e m n i s a t i o n d e s m e m b r e s p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x s é a n c e s e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 e o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u r e r u n a u t r e m a n d a t . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 0 8 3M o n o p o l e d e l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 2 5 a v r i l 1 9 3 3 1 ) d e l a C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a l c o o l e s t a b r o g é . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 4 1 1 ) R S 6 9 5 5 2 0 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e N o u v e l l e a b r é v i a t i o n « O P C - A V S / A I » A r t . 1 6 D é d u c t i o n des f r a i s d ' e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s s o n t d é d u i t s s e l o n l e t a u x f o r f a i t a i r e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t f i x é p a r l e c a n t o n d e d o m i c i l e . A r t . 2 5 , 1 e r a l . , l e t . d 1 L a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e a u g m e n t é e , r é d u i t e o u s u p p r i m é e : d . L o r s d ' u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e , s i l ' o n c o n s t a t e u n c h a n g e m e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t ; o n p o u r r a r e n o n c e r à r e c t i f i e r la p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l o r s q u e c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t i n f é r i e u r e à 6 0 f r a n c s p a r a n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 7 9 3 2 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 1 9 8 2 - 9 6 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 0 8 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 7 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 ' > s u r l a p ê c h e ( l o i s u r l a p ê c h e ) ; e n e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 2 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é s i g n a t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t d é s i g n é s : a . « A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n » ( A p L ) , l ' A c c o r d d u 2 0 n o - v e m b r e 1 9 8 0 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n ; b . « R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n » ( R p L ) 3 > , l e r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n . A r t . 2 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 Les c a n t o n s d e V a u d , d u V a l a i s et d e G e n è v e a p p l i q u e n t l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n a i n s i q u e l e r è g l e m e n t y a f f é r e n t . I l s e x e r c e n t l e s c o m p é t e n c e s q u e c e s d e r n i è r e s p r é v o i e n t , à m o i n s q u e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t ; i l s d é s i g n e n t n o t a m m e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r : a . A p p r o u v e r l e p l a n d ' a m é n a g e m e n t , d a n s la m e s u r e o ù , s e l o n l a l o i s u r la p ê c h e , s e s d i s p o s i t i o n s r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e des c a n t o n s ( a r t . 4, p a r . 2 , A p L ) ; b . D é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e p r o t e c t i o n d u p o i s s o n o u a u t o r i s e r d e t e l l e s d é r o g a t i o n s ( a r t . 6 R p L ) ; c . I n f o r m e r l ' a u t r e E t a t e n cas d ' é p i z o o t i e ( a r t . 8 A p L ) ; R S 9 2 3 . 2 1 R S 9 2 3 . 0 2 ) R O 1 9 8 2 1 6 2 6 3 ) R O 1 9 8 2 1 6 3 3 2 0 8 6 1 9 8 2 - 9 6 8P ê c h e d a n s l e l a c L é m a n R O 1 9 8 2 d . E x p l o i t e r o u f a i r e e x p l o i t e r des é t a b l i s s e m e n t s d ' i n c u b a t i o n e t d ' é l e v a g e e t o r g a n i s e r l e s c a p t u r e s d e g é n i t e u r s n é c e s s a i r e s à l a p i s c i c u l t u r e ( a r t . 9 , p a r . 1 , A p L ) ; e . D é s i g n e r l e s a g e n t s a u x q u e l s i n c o m b e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e et d e l ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e ( a r t . 1 1 , p a r . 1 , A p L ) ; f . C o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 A p L ; g . D é f i n i r l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n ( a r t . 2 , p a r . 1 , R p L ) ; h . D é f i n i r l e s e n g i n s a u t o r i s é s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 3 , p a r . 1 , R p L ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r : a . A p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n e t p r o c é d e r à l ' é c h a n g e d e s n o t e s y r e l a t i v e s ( a r t . 3 , p a r . 2 , A p L ) ; b . A p p r o u v e r l e p l a n d ' a m é n a g e m e n t d a n s la m e s u r e o ù , s e l o n l a l o i s u r l a p ê c h e , s e s d i s p o s i t i o n s r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , e t p r o c é d e r à l ' é c h a n g e des n o t e s c o n f i r m a n t l e s a p p r o b a t i o n s d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t ( a r t . 4 , p a r . 2 , A p L ) ; c . D é l i v r e r des a u t o r i s a t i o n s , d ' e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é f r a n ç a i s e c o m p é t e n t e , p o u r l ' i m m e r s i o n d ' e s p è c e s e t r a c e s d e p o i s s o n s é t r a n g è r e s a u l a c L é m a n o u d e s e s p è c e s e t r a c e s q u i n ' e x i s t a i e n t p a s j u s q u ' i c i d a n s l e lac, ( a r t . 9 , p a r . 2 , A p L ) ; d . D é n o n c e r l ' A c c o r d ( a r t . 1 6 , p a r . 2 , A p L ) ; e . S u r v e i l l e r l ' e x é c u t i o n i n c o m b a n t a u x c a n t o n s . A r t . 3 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e L a d é l é g a t i o n s u i s s e à la c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e ( a r t . 7 A p L ) s e c o m p o s e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s c a n t o n a u x , d é s i g n é s p a r c h a c u n des c a n t o n s d e V a u d , d u V a l a i s et d e G e n è v e , et d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , n o m m é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 4 A p p l i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l 1 L a l o i s u r la p ê c h e e t s e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n s ' a p p l i q u e n t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n e t a u r è g l e m e n t y a f f é r e n t . 2 E n p a r t i c u l i e r , l ' a r t i c l e 5 5 d e l a l o i s u r l a p ê c h e e s t a p p l i c a b l e a u x d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n r e l a t i v e s à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n e t a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s ' y r a p p o r t a n t . C e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r : a . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , l o r s q u e l e u r d u r é e d e v a l i d i t é e s t s u p é r i e u r e à u n e a n n é e ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 2 0 8 7P ê c h e d a n s l e l a c L é m a n R O 1 9 8 2 3 L ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i s u r l a p ê c h e e s t a p p l i c a b l e à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' h y d r o b i o l o g i e e t d e l a p ê c h e ( a r t . 1 0 A p L ) . 4 P o u r p r é s e r v e r l e s p o p u l a t i o n s p i s c i c o l e s d ' u n d a n g e r g r a v e e t i m m i n e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t r e s t r e i n d r e i m m é d i a t e m e n t e t à c o u r t t e r m e , p a r d é c i s i o n p a r - t i c u l i è r e , l a p ê c h e a u x d é t e n t e u r s d ' u n p e r m i s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e . L e s c a n t o n s r e n s e i g n e n t i m m é d i a t e m e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t s u r l e s m e s u r e s p r i s e s . A r t . 5 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s le L é m a n e t a u r è g l e m e n t s ' y r a p p o r t a n t s o n t p u n i e s e n v e r t u des a r t i c l e s 3 9 à 4 5 d e l a l o i s u r l a p ê c h e . A r t . 6 P r o c é d u r e L a p o u r s u i t e i n c o m b e a u x c a n t o n s d e V a u d , d u V a l a i s e t d e G e n è v e . 2 S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l , l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l d e p r o c é d u r e p é n a l e . 3 Les a r t i c l e s 3 4 6 e t 3 4 8 d u c o d e p é n a l ' ) s o n t r é s e r v é s . A r t . 7 O b l i g a t i o n des c a n t o n s d e r e n s e i g n e r L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é s i g n e l e s d é c i s i o n s , d i s p o s i t i o n s e t j u g e m e n t s é m a n a n t des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L é m a n , q u i d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 3 3 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 0 8 8A c c o r d d u 1 e r j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d le t e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t l > E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C u b a 2 > 2 4 a o û t 1 9 8 2 2 4 a o û t 1 9 8 2 R é s e r v e C u b a L a R é p u b l i q u e d e C u b a n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s des s e c t i o n s 2 6 e t 3 4 des a r t i c l e s 8 et 1 0 d e l ' a c c o r d , e n v e r t u d e s q u e l l e s la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e p o u r l e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d . S ' a g i s s a n t d e l a c o m p é - t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r d e tels d i f f é r e n d s , C u b a s o u t i e n t q u e , p o u r s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d à l a C o u r , i l f a u t o b t e n i r d a n s c h a q u e cas p a r t i c u l i e r l e c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 2 7 9 2 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 e t 1 9 8 2 1 2 8 7 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1982 — 9 6 5 2 0 8 9C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s RS 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 1 2 ; R O 1 9 7 7 6 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l g é r i e 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 1 4 j u i n 1 9 7 9 A u t r i c h e 1 7 j u i n 1 9 7 7 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 7 P o l o g n e 2 9 a v r i l 1 9 8 2 2 9 o c t o b r e 1 9 8 2 2 7 8 8 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 7 6 9 1 . 2 0 9 0 1 9 8 2 - 9 4 8A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r c o n c e r n a n t l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s C o n c l u l e 1 2 o c t o b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 2 o c t o b r e 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d u p r o c è s - v e r b a l a g r é é s i g n é l e 1 3 j u i l l e t 1 9 8 2 à P a r i s e n t r e r e p r é s e n t a n t s d e c e r t a i n s p a y s c r é a n c i e r s , d o n t l a S u i s s e , e t r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . T o m b e n t s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l e s d e t t e s m a l g a c h e s , e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t , a ) é c h u e s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 e t n o n e n c o r e r é g l é e s , a u t i t r e d e c r é d i t s c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e à u n a n , e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é c o n s o l i d é e s , b ) é c h u e s o u v e n a n t à é c h é a n c e e n t r e l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 e t l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 et n o n e n c o r e r é g l é e s , a u t i t r e d e c r é d i t s c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n a n , e t a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 . L e m o n t a n t g l o b a l d e c e s é c h é a n c e s n e d é p a s s e p a s 4,0 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s . L e s é c h é a n c e s a i n s i c o n c e r n é e s p a r c e t A c c o r d s o n t s p é c i f i é e s d a n s u n e l i s t e s é p a r é e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a l e d e c e t A c c o r d . T o u t c h a n g e m e n t n é c e s s i t e u n a c c o r d r é c i p r o q u e . A r t i c l e 2 L e s d e t t e s m a l g a c h e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s e r o n t r e m b o u r s é e s c o m m e s u i t : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r r i é r é s a u l e r j u i l l e t 1 9 8 2 et n o n e n c o r e r é g l é s : 3 0 % a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 7 0 % e n 6 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e - n a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 3 e t le d e r n i e r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . R S 0 . 9 7 3 . 2 5 2 . 3 3 1 9 8 2 - 9 7 5 2 0 9 1R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s R O 1 9 8 2 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e le 1 e T j u i l l e t 1 9 8 2 e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d : 5 % u n m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 5 8 5 % e n 1 0 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e - n a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 7 e t l e d e r n i e r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h é a n c e s p a y a b l e s e n t r e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 : 5 % a u d é b u t d e c h a q u e m o i s des é c h é a n c e s i n i t i a l e s 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 5 % l e 3 0 j u i n 1 9 8 5 8 5 % e n 1 0 v e r s e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t s u c c e s s i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e - n a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 7 e t l e d e r n i e r l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . A r t i c l e 3 L e s p a i e m e n t s p r é v u s d a n s l e c a d r e d e c e t A c c o r d s e f e r o n t e n f r a n c s s u i s s e s l i b r e s p a r l a B a n q u e C e n t r a l e d e M a d a g a s c a r à u n e b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r . L e s é c h é a n c e s e n f r a n c s f r a n ç a i s e t D e u t s c h e M a r k d e v a n t ê t r e c o n s o l i d é e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t c o n v e r t i e s e n f r a n c s s u i s s e s . L e t a u x d e c h a n g e a p p l i c a b l e s e r a c e l u i d e l a d a t e d u p r é s e n t A c c o r d , s o i t f r a n c s s u i s s e s 3 0 . 1 2 p a r 1 0 0 f r a n c s f r a n ç a i s , s o i t f r a n c s s u i s s e s 8 5 . 1 2 p a r 1 0 0 D e u t s c h e M a r k . L a B a n q u e C e n t r a l e d e M a d a g a s c a r f e r a p a r v e n i r u n e c o p i e des o r d r e s d e p a i e m e n t r e s p e c t i v e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s à B e r n e , a i n s i q u ' a u B u r e a u d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n à Z u r i c h . L e G o u v e r n e m e n t m a l g a c h e r e n o n c e à t o u s d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n p o u r l e s m o n t a n t s e x i g i b l e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . I l e x é c u t e r a p o n c t u e l l e m e n t t o u t e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e s o b j e c t i o n s q u ' i l p e u t a v o i r c o n c e r n a n t l e c o n t r a t d e l i v r a i s o n c o n c l u e n t r e l e s c r é a n c i e r s s u i s s e s et l e s d é b i t e u r s m a l g a c h e s . A r t i c l e 4 L e G o u v e r n e m e n t m a l g a c h e s ' e n g a g e à p a y e r u n i n t é r ê t s u r l e s s o l d e s i m p a y é s des d e t t e s . C e t i n t é r ê t s e r a c a l c u l é à p a r t i r d e l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d e c e s d e t t e s j u s q u ' à l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t e t s e r a v e r s é , à l a b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r , l e 3 0 j u i n et l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 . L e t a u x d e l ' i n t é r ê t s e r a 7 , 0 p o u r c e n t p a r a n . 2 0 9 2R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s m a l g a c h e s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t m a l g a c h e s ' e n g a g e a ) à a c c o r d e r à l a S u i s s e u n t r a i t e m e n t q u i n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' i l a c c o r d e r a à t o u t a u t r e p a y s c r é a n c i e r p o u r l e r e f i n a n c e m e n t o u l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s d e t e r m e s c o m p a r a b l e s ; b ) à i n f o r m e r à c e t t e f i n l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a c c o r d de r e f i n a n c e m e n t o u d e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s q u ' i l c o n c l u r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) de c e t a r t i c l e . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e s a s i g n a t u r e . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à A n t a n a n a r i v o , l e 1 2 o c t o b r e 1 9 8 2 , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . 2 0 9 3 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R . G e r b e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d e M a d a g a s c a r : L . M . R a j a o b e l i n a 2 7 9 4 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n c o n c e r n a n t l e r é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s s o u d a n a i s e s C o n c l u l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 2 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d u p r o c è s - v e r b a l a g r é é signé l e 1 8 m a r s 1 9 8 2 à P a r i s e n t r e r e p r é s e n t a n t s d e c e r t a i n s p a y s c r é a n c i e r s , d o n t l a S u i s s e , e t r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t s o u d a n a i s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . T o m b e n t s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d l e s d e t t e s s o u d a n a i s e s e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t s é c h u e s e t n o n e n c o r e r é g l é e s o u é c h é a n t e n t r e l e I e r j u i l l e t 1 9 8 1 et l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 , a u t i t r e des c r é d i t s c o m m e r c i a u x g a r a n t i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e d u r é e d e c r é d i t s u p é r i e u r e à u n a n et a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 8 1 . 2 . L e m o n t a n t g l o b a l d e c e s é c h é a n c e s e s t é v a l u é à l ' é q u i v a l e n t d ' e n v i r o n 2 1 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s . L e s é c h é a n c e s a i n s i c o n c e r n é e s p a r c e t A c c o r d s o n t s p é c i f i é e s d a n s u n e l i s t e s é p a r é e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a l e d e c e t A c c o r d . T o u t c h a n g e m e n t s e f e r a p a r a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s . A r t i c l e 2 L e s d e t t e s s o u d a n a i s e s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s e r o n t r e m b o u r s é e s c o m m e s u i t : 2 , 5 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 , 5 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 5 , 0 % l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 9 0 , 0 % e n 1 1 p a i e m e n t s s e m e s t r i e l s é g a u x e t c o n s é c u t i f s , l e p r e m i e r i n t e r v e n a n t l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 et l e d e r n i e r l e 1 c r j u i l l e t 1 9 9 2 . A r t i c l e 3 L e s p a i e m e n t s p r é v u s d a n s l e c a d r e d e c e t A c c o r d s e f e r o n t e n f r a n c s s u i s s e s l i b r e s p a r la B a n q u e d u S o u d a n , a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n , à u n e b a n q u e s u i s s e à d é s i g n e r . R S 0 . 9 7 3 . 2 6 9 . 8 2 2 0 9 4 1 9 8 2 - 9 7 6R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s s o u d a n a i s e s R O 1 9 8 2 L a B a n q u e d u S o u d a n f e r a p a r v e n i r u n e c o p i e des o r d r e s d e p a i e m e n t s r e s p e c t i v e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s a B e r n e , a i n s i q u ' a u B u r e a u d e l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n à Z u r i c h . L e G o u v e r n e m e n t s o u d a n a i s r e n o n c e à t o u s d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n p o u r l e s m o n t a n t s e x i g i b l e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d . I l e x é c u t e r a p o n c t u e l l e m e n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e s o b j e c t i o n s q u ' i l p e u t a v o i r c o n c e r n a n t l e s c o n t r a t s d e l i v r a i s o n c o n c l u s e n t r e l e s c r é a n c i e r s s u i s s e s et l e s d é b i t e u r s s o u d a n a i s . A r t i c l e 4 L e G o u v e r n e m e n t s o u d a n a i s s ' e n g a g e à p a y e r u n i n t é r ê t s u r l e s d e t t e s t o m b a n t s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . C e t i n t é r ê t s e r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a y a b l e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 e t c a l c u l é s u r c h a q u e m o n t a n t i n d i v i d u e l à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 . D è s l o r s , l e s i n t é r ê t s , c a l c u l é s s u r l a t o t a l i t é des d e t t e s i m p a y é e s , s e r o n t p a y a b l e s s e m e s t r i e l l e m e n t , à t e r m e é c h u , l e s 3 0 j u i n et 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e t a u x d ' i n t é r ê t s e r a d e 7 , 0 p o u r c e n t p a r a n n e t . A r t i c l e 5 L e G o u v e r n e m e n t s o u d a n a i s s ' e n g a g e : a ) à a c c o r d e r à la S u i s s e u n t r a i t e m e n t q u i n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e celui q u ' i l a c c o r d e r a à t o u t a u t r e p a y s c r é a n c i e r p o u r l a c o n s o l i d a t i o n d e d e t t e s d e t e r m e c o m p a r a b l e à l ' e x c e p t i o n d u t a u x d ' i n t é r ê t ; b ) à i n f o r m e r , à c e t t e f i n , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a c c o r d d e c o n s o l i d a t i o n d e d e t t e s q u ' i l c o n c l u r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d e c e t a r t i c l e . A r t i c l e . 6 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e s a s i g n a t u r e p a r l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s . 2 0 9 5R é é c h e l o n n e m e n t d e d e t t e s s o u d a n a i s e s R O 1 9 8 2 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à K h a r t o u m , le 1 9 o c t o b r e 1 9 8 2 e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t foi. P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n : R . G e r b e r W a s f i 2 7 9 4 4 2 0 9 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-48 vom 07.12.1982 (S. 2081-2096) RO-1982-48 du 07.12.1982 (p. 2081-2096) RU-1982-48 del 07.12.1982 (p. 2081-2096) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 07.12.1982 Date Data Seite 2081-2096 Page Pagina Ref. No 30 004 649 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.