Î I I I I I I I i 7 ! , 7 R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 9 0 8 S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 9 1 4 F i x a t i o n des p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s 1 9 1 5 P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e la R é g i e des a l c o o l s 1 9 1 7 U t i l i s a t i o n des r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e 1 9 1 8 U t i l i s a t i o n des r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s 1 9 2 0 F i x a t i o n des p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e 1 9 2 1 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 9 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u 1 5 a o û t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 0 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s , d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , d e c o l l a b o r e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s s u i v a n t e s : a . l a s t a t i s t i q u e d u n o m b r e d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; b . l e s s t a t i s t i q u e s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s b a s e s a c t u a r i e l l e s ; c . l e s s t a t i s t i q u e s d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t des m a s s e s s a l a r i a l e s a s s u r é e s s e r v a n t d e b a s e à l a s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e s r i s q u e s ; d . l e s s t a t i s t i q u e s s p é c i a l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a s t r u c t u r e des f r a i s d e g u é r i s o n e t d e s f r a i s p o u r s o i n s , l e s d é d u c t i o n s e t r é d u c t i o n s o p é r é e s s u r l e s p r e s t a - t i o n s a i n s i q u e l e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s a u x r e n t e s ; e . la s t a t i s t i q u e d e s g a i n s e t d e la d u r é e d u t r a v a i l des t r a v a i l l e u r s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s . 2 L e s s t a t i s t i q u e s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s b a s e s a c t u a r i e l l e s d o i v e n t p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r : a . l a m o r t a l i t é d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t d e r e n t e s d e s u r v i v a n t s ; b . l a m o d i f i c a t i o n d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , d ' a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t e t d e r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s ; c . l e r e m a r i a g e d e s v e u v e s e t d e s v e u f s ; d . l ' â g e d e s o r p h e l i n s à l ' e x p i r a t i o n d u d r o i t à l a r e n t e e t l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d e p è r e e t m è r e . A r t . 2 B a s e s d e t r a i t e m e n t L e s s t a t i s t i q u e s d o i v e n t r e p o s e r s u r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e t à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t des m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . L e s d o n n é e s r e q u i s e s p e u v e n t ê t r e c e n t r a l i s é e s d a n s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s . R S 4 3 1 . 8 3 5 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 1 9 0 8 1 9 9 4 - 5 2 2S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 4 2 L a s t a t i s t i q u e d e s r i s q u e s d o i t e n p a r t i c u l i e r r e p o s e r s u r l e s m a s s e s s a l a r i a l e s s o u m i s e s à c o n t r i b u t i o n e t l e s p r i m e s n e t t e s p a r e n t r e p r i s e s o u g e n r e s d ' e n t r e - p r i s e s a i n s i q u e s u r l e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s , r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s , i n d e m n i - t é s j o u r n a l i è r e s , v a l e u r s d e s r e n t e s , i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , i n d e m - n i t é s e n c a p i t a l e t r e c e t t e s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s r é c u r s o i r e s , p r i s e n c o m p t e d a n s c h a q u e c a s . 3 L a s t a t i s t i q u e d e l a s t r u c t u r e d e s f r a i s d e g u é r i s o n e t d e s f r a i s p o u r s o i n s d o i t r e p o s e r s u r l e s c o û t s a n n u e l s d e s p r e s t a t i o n s p o u r g u é r i s o n e t p o u r s o i n s e t s u r l e s t a r i f s m é d i c a u x . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 3 O r g a n e s L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s s o n t : a . l a c o m m i s s i o n d e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( c o m m i s s i o n ) ; b . l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n d e s s t a t i s t i q u e s ( s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n ) ; c . l e s a s s u r e u r s . A r t . 4 C o m m i s s i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r n o m m e l a c o m m i s s i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s u r e u r s . C e l l e - c i s e c o m p o s e d e : a . q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) ; b . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s a s s u r e u r s p r i v é s m a l a d i e e t a c c i d e n t s ; c . u n r e p r é s e n t a n t d e s c a i s s e s - m a l a d i e ; d . u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n d e s a u t r e s a s s u r e u r s . 2 L a C N A a s s u m e l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n e t e n a s s u r e l e s e c r é t a r i a t . 3 L a c o m m i s s i o n s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d e l a c o m m i s s i o n . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , u n e p r o p o s i t i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e j e t é e . L ' a r t i c l e 1 4 e s t r é s e r v é . 4 L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a n e r e s s o r t p a s d u b u t d e l a s t a t i s t i q u e , l e g e n r e , l a p é r i o d i c i t é , l ' é p o q u e , l ' é t e n d u e e t l a p u b l i c a t i o n d e s a p p l i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s . E l l e s u r v e i l l e d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e l ' a c t i v i t é d u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n e t v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s s t a t i s t i q u e s . 5 L a c o m m i s s i o n e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) . A r t . 5 S e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n 1 L a C N A g è r e l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , c e s e r v i c e e s t i n d é p e n d a n t d e l a C N A ; i l d é p e n d p a r c o n t r e d e c e l l e - c i d u p o i n t d e v u e a d m i n i s t r a t i f . 1 9 0 9S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 4 2 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n é t a b l i t l e s s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s s u r l a b a s e d e s d o n n é e s l i v r é e s p a r l e s a s s u r e u r s e t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a g e s t i o n d u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a - t i o n s o n t à l a c h a r g e d e s a s s u r e u r s . I l s s o n t s u p p o r t é s p o u r u n e m o i t i é p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t a u x m a s s e s s a l a r i a l e s a n n o n c é e s e t p o u r l ' a u t r e m o i t i é p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t a u x p r i m e s n e t t e s . A r t . 6 A s s u r e u r s 1 C h a q u e a s s u r e u r e s t t e n u d e l i v r e r a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 " a l i n é a . 2 L a s t a t i s t i q u e d e l a s t r u c t u r e d e s f r a i s d e g u é r i s o n e t d e s f r a i s p o u r s o i n s p e u t , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , r e p o s e r e x c l u s i v e m e n t s u r l e s d o n n é e s l i v r é e s p a r l a C N A . L e s a u t r e s a s s u r e u r s p a r t i c i p e n t a u x f r a i s . 3 L e s a s s u r e u r s é t a b l i s s e n t l a s t a t i s t i q u e d e s r i s q u e s s u r l a b a s e d e s m ê m e s d o n n é e s q u ' i l s o n t f o u r n i e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . S e c t i o n 3 : T r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n A r t . 7 T r a n s m i s s i o n p a r l e s a s s u r e u r s 1 C h a q u e a s s u r e u r d o i t l i v r e r s e s d o n n é e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s , d e m a n i è r e e x a c t e e t c o m p l è t e e t à s e s f r a i s . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n t é g r a l i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s q u ' i l c o m - m u n i q u e . 3 L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s u r e u r s , l e g e n r e e t l ' é t e n - d u e d e s d o n n é e s à l i v r e r a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . A r t . 8 M o d a l i t é s d e t r a n s m i s s i o n 1 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s a s s u r e u r s t r a n s m e t t e n t l e s d o n n é e s s a n s r é f é r e n c e d i r e c t e a u x p e r s o n n e s o u e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s . S i l e s d o n n é e s s o n t n é a n m o i n s t r a n s m i s e s a v e c d e t e l l e s r é f é r e n c e s ( n o t a m m e n t n o m , a d r e s s e , n u m é - r o A V S ) , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e é l i m i n é e s d è s q u e p o s s i b l e . 2 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n d é t e r m i n e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s u r e u r s , l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l a t r a n s m i s s i o n . I l v e i l l e e n p a r t i c u l i e r à c e q u e l e s a s s u r e u r s u t i l i s e n t d e s f o r m u l a i r e s d e m ê m e c o n c e p t i o n e t d e m ê m e c o n t e n u . S e c t i o n 4 : U t i l i s a t i o n e t p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 9 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a t r a n s m i s s i o n o u d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s s o n t t e n u e s a u s e c r e t . 1 9 1 0S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 4 2 L e s d o n n é e s r a s s e m b l é e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . S o u s r é s e r v e des a r t i c l e s 1 0 à 1 5 , le s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n n e c o m m u n i q u e a u c u n e i n f o r m a t i o n r e ç u e a u x a s s u r e u r s o u à des t i e r s . A r t . 1 0 R e n s e i g n e m e n t s a u x a s s u r e u r s O u t r e l e s r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s g l o b a u x , c h a q u e a s s u r e u r r e ç o i t des r e n s e i g n e - m e n t s s u r l e s d o n n é e s q u ' i l a livrées a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e l ' é t e n d u e d e la c o m m u n i c a t i o n e t s t a t u e s u r l a p r i s e e n c h a r g e des frais. A r t . 1 1 R e n s e i g n e m e n t s a u x o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d e l a p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s 1 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n f o u r n i t à l ' O F A S e t à l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s p r i v é e s , à la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e c o o r d i n a t i o n p o u r la s é c u r i t é a u t r a v a i l ( C F S T ) e t a u B u r e a u s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ( b p a ) l e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s . C e s r e n s e i g n e - m e n t s n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i s q u e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r p a r r e c o u p e m e n t l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L a C F S T e t l e b p a s u p p o r t e n t l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x r e n s e i g n e m e n t s q u i l e u r s o n t f o u r n i s . A r t . 1 2 R e n s e i g n e m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l t L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à la s t a t i s t i q u e des g a i n s e t d e l a d u r é e d u t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s q u e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r p a r r e c o u p e m e n t l e s p e r s o n n e s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s a s s u r e u r s c o n c e r n é s . 2 L e s f r a i s d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e l ' O F I A M T . A r t . 1 3 R e n s e i g n e m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e 1 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e ( O F S ) l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a s t a t i s t i q u e s a n i t a i r e d a n s la m e s u r e o ù e l l e s s o n t à d i s p o s i t i o n d a n s l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s q u e s o u s u n e f o r m e qui n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r p a r r e c o u p e m e n t l e s p e r s o n n e s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s a s s u r e u r s c o n c e r n é s . 2 L e s f r a i s d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e l ' O F S . A r t . 1 4 R e n s e i g n e m e n t s à des t i e r s L a c o m m i s s i o n p e u t , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à la m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s des m e m b r e s p r é s e n t s , a u t o r i s e r le s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n à c o m m u n i q u e r des d o n n é e s à d e s t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e : 1 9 1 1S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 4 a . l e s e c r e t m é d i c a l s o i t a s s u r é e t q u e l e s d o n n é e s s o u m i s e s a u s e c r e t m é d i c a l n e s o i e n t c o m m u n i q u é e s q u e s o u s f o r m e c o n d e n s é e ; b . l e s d o n n é e s s o i e n t u t i l i s é e s p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t s c i e n t i f i q u e o u p u b l i c ; c . l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e s e r é f è r e n t p l u s d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s , e n t r e p r i s e s o u a s s u r e u r s c o n c e r n é s ; d . l e d e s t i n a t a i r e s ' e n g a g e p a r é c r i t à n e p a s u t i l i s e r l e s d o n n é e s p o u r u n a u t r e b u t q u e c e l u i d e s a d e m a n d e , à n e p a s c o p i e r l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s e t à l e s r e s t i t u e r o u l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e t r a v a i l t e r m i n é ; e . l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s a i e n t é t é p r i s e s e t q u e la p r o t e c t i o n des d o n n é e s s o i t a s s u r é e . A r t . 1 5 F a c t u r a t i o n d e s a p p l i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s a p p l i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n f a v e u r d ' u n a s s u r e u r , d ' u n g r o u p e d ' a s s u r e u r s , d e l a C F S T , d u b p a , d e l ' O F I A M T o u d ' a u t r e s i n t é r e s s é s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t p a r le s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . 2 L a c o m m i s s i o n é t a b l i t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s u r e u r s , d e s d i r e c t i v e s s u r l e s m o d a l i t é s d e f a c t u r a t i o n . A r t . 1 6 P u b l i c a t i o n d e s s t a t i s t i q u e s L a c o m m i s s i o n s e c h a r g e d e s p u b l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . Les r é s u l t a t s des s t a t i s - t i q u e s q u i s o n t p u b l i é s o u r e n d u s a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d e m a n i è r e à c e q u ' i l n e s o i t p a s p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s a s s u r e u r s c o n c e r n é s . A r t . 1 7 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n p r e n d des m e s u r e s d e s é c u r i t é p o u r é v i t e r n o t a m - m e n t la p e r t e e t l e v o l a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t o u l a c o n s u l t a t i o n n o n a u t o r i s é e des d o n n é e s . 2 L o r s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s , a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n , c h a q u e a s s u r e u r d o i t v e i l l e r à l a s é c u r i t é d e c e l l e s - c i . 3 L e s f o r m u l a i r e s e t t o u t a u t r e m a t é r i e l u t i l i s é s p o u r l a c e n t r a l i s a t i o n des d o n n é e s c o n t e n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r d e s p e r s o n n e s , des e n t r e p r i s e s o u d e s a s s u r e u r s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s d è s q u ' i l s n e s o n t p l u s n é c e s - s a i r e s a u d é p o u i l l e m e n t . 1 9 1 2S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 4 S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " a o û t 1 9 9 3 . 1 5 a o û t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 9 8 2 1 9 1 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s prix d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e de f r u i t s à p é p i n s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 1 e r a l . 1 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p a i e p a r l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t d ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s l i v r é e f r a n c o g a r e d e d é p a r t o u l i e u d e r é c e p t i o n : F r a n c s a . P r o d u i t e d a n s d e s a l a m b i c s 7 . 7 0 b . P r o d u i t e d a n s d e s d i s t i l l e r i e s à c o l o n n e 7 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 4 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 7 3 1 ) R S 6 8 1 . 6 1 1 9 1 4 1 9 9 4 — 5 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e d e s a l c o o l s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l ' a l c o o l d e l a R é g i e des a l c o o l s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 4 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 7 4 1 ) R S 6 8 3 . 2 1 1 9 9 4 - 5 2 8 1 9 1 5P r i x d e v e n t e d e l ' e a u - d e - v i e e t d e l'alcool d e l a R é g i e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 4 A n n e x e 1 ( a r t . l e r , l e t . a ) E a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s L e s p r i x d e l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s v e n d u e p a r l a R é g i e des a l c o o l s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : — 2 7 7 9 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o g r a m m e s p o i d s n e t à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 % d u v o l u m e ) à la t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C ; — 3 3 7 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 1 0 0 p o u r c e n t ; — 2 4 4 1 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e à 6 5 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 7 2 , 4 3 % d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C . N 3 6 9 7 4 1 9 1 6O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 a , 4 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 4 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 7 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 3 1 1 9 9 4 - 5 2 9 1 9 1 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , P r , 5 e à 8 e a l . 1 L e s p r i x à la p r o d u c t i o n d e s f r u i t s à c i d r e p a r 1 0 0 k g , f r a n c o e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n , s ' é l è v e n t a u m o i n s à : a . P o m m e s à c i d r e s p é c i a l e s b . P o m m e s à c i d r e o r d i n a i r e s c . P o i r e s à c i d r e d . A u t r e s f r u i t s à c i d r e F r a n c s 3 2 . - 2 8 . - 2 4 . - 1 9 . - 5 P o u r f i n a n c e r l e s m e s u r e s d ' e n t r a i d e v o l o n t a i r e s d e la b r a n c h e p r i s e s p a r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e , d e s r e t e n u e s v o l o n t a i r e s s o n t i m p u t é e s a u x p r i x à la p r o d u c - t i o n p a r l e s c i d r e r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 6 S i a u c u n e m e s u r e d ' e n t r a i d e v o l o n t a i r e d e l a b r a n c h e n ' e s t a r r ê t é e , l e s p r o d u c - t e u r s d e f r u i t s à c i d r e s o n t c o n t r a i n t s d ' a c c e p t e r d e s r e t e n u e s s u r l e s p r i x à la p r o d u c t i o n à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s d ' u t i l i s a t i o n d e s e x c é d e n t s . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e m o n t a n t d e s r e t e n u e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 6 e a l i n é a . A c e t e f f e t , i l e s t t e n u c o m p t e d u b u d g e t d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , d u v o l u m e a t t e n d u d e s r é c o l t e s e t d e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é . L e s d é d u c t i o n s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 5 p o u r c e n t d u p r i x à l a p r o d u c t i o n . 8 L e s e x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s , q u i p r o d u i s e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e o u s e l o n d e s m é t h o d e s q u i c o r r e s p o n d e n t à c e s d i r e c t i v e s , s o n t d i s p e n s é e s des r e t e n u e s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 1 2 1 9 1 8 1 9 9 4 — 5 3 0U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e f r u i t s à p é p i n s R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 4 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 7 6 1 9 1 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 ' ) f i x a n t l e s p r i x des p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e p r i x à la p r o d u c t i o n p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e c h a r g é e s e n v r a c à la g a r e d e d é p a r t la p l u s p r o c h e s ' é l è v e à 1 9 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n a m i d o n d e 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 4 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 7 7 ' > R S 9 4 2 3 1 1 . 3 9 5 1 9 2 0 1 9 9 4 - 5 3 1C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 1 , 2 , 6 e t 7 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l le 2 9 j u i n 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 4 A n n e x e 1 , m o d è l e d u c a r n e t T I R E n t r e le t i t r e « M o d è l e d u c a r n e t T I R » e t l e p a r a g r a p h e 1 i n s é r e r V e r s i o n 1 A j o u t e r a p r è s l e p a r a g r a p h e 2 a c t u e l : V e r s i o n 2 3 . P o u r le t r a n s p o r t d u t a b a c e t d e l ' a l c o o l a u t i t r e d e s q u e l s u n e g a r a n t i e p l u s é l e v é e p e u t ê t r e d e m a n d é e à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e , c o n f o r m é m e n t à l a n o t e e x p l i c a t i v e 0 . 8 . 3 d e l ' a n n e x e 6 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e v r o n t d e m a n d e r d e s c a r n e t s T I R p o r t a n t d i s t i n c t e m e n t s u r la c o u v e r t u r e e t t o u s l e s v o l e t s la m e n t i o n « T A B A C / A L C O O L » e t « T O B A C C O / A L C O H O L » . C e s c a r n e t s d o i v e n t e n o u t r e d o n n e r , a u m o i n s e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s , des p r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s c a t é g o r i e s d e t a b a c e t d ' a l c o o l g a r a n t i e s , s u r u n f e u i l l e t s é p a r é p l a c é a p r è s l a p a g e 2 d e la c o u v e r t u r e . I n s é r e r à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 l e n o u v e a u m o d è l e d e c a r n e t T I R ( c i - j o i n t ) A n n e x e 2 , a r t i c l e 3 P a r a g r a p h e 9 , a v a n t - d e r n i è r e l i g n e R e m p l a c e r p a r a g r a p h e 1 1 c ) p a r p a r a g r a p h e 1 1 a ) i i i ) P a r a g r a p h e 1 1 a ) i i i ) , p r e m i è r e l i g n e R e m p l a c e r c o u r r o i e p a r l a n i è r e 1994 - 5 3 2 1 9 2 1C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 A n n e x e 6 N o t e e x p l i c a t i v e 0 . 8 . 3 A j o u t e r a p r è s l e t e x t e a c t u e l : D a n s le cas d e t r a n s p o r t d ' a l c o o l e t d e t a b a c , s u r l e q u e l des p r é c i s i o n s s o n t d o n n é e s c i - a p r è s , i l e s t r e c o m m a n d é aux a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e p o r t e r l e m o n t a n t m a x i m a l q u i p e u t ê t r e r é c l a m é a u x a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s à u n e s o m m e é g a l e à 2 0 0 0 0 0 d o l l a r s des E t a t s - U n i s : 1 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u - m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s ( c o d e S H : 2 2 0 7 . 1 0 ) . 2 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u - m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l ; e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s des t y p e s u t i l i s é s p o u r la f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s ( c o d e S H : 2 2 0 8 ) . 3 . C i g a r e s ( y c o m p r i s c e u x à b o u t s c o u p é s ) e t c i g a r i l l o s , c o n t e n a n t d u t a b a c ( c o d e S H : 2 4 0 2 . 1 0 ) . 4 . C i g a r e t t e s c o n t e n a n t d u t a b a c ( c o d e S H : 2 4 0 2 . 2 0 ) . 5 . T a b a c à f u m e r , m ê m e c o n t e n a n t des s u c c é d a n é s d e t a b a c e n t o u t e p r o p o r t i o n ( c o d e S H : 2 4 0 3 . 1 0 ) . N o t e e x p l i c a t i v e 2 . 3 . 1 1 a ) R e m p l a c e r 2 . 3 . 1 1 a ) p a r 2 . 3 . 1 1 a ) - 1 N o t e e x p l i c a t i v e 2 . 3 . 1 1 c ) R e m p l a c e r 2 . 3 . 1 1 c ) p a r 2 . 3 . 1 1 a ) - 2 et A l i n é a 1 1 c ) p a r A l i n é a 1 1 a ) N o t e e x p l i c a t i v e 2 . 3 . 1 1 c ) - 1 , p r e m i è r e l i g n e S u p p r i m e r 2 . 3 . 1 1 c ) - 1 N o t e e x p l i c a t i v e 2 . 3 . 1 1 c ) - 2 R e m p l a c e r 2 . 3 . 1 1 c ) - 2 p a r 2 . 3 . 1 1 a ) - 3 e t p a r a g r a p h e 1 1 p a r p a r a g r a p h e 1 1 a ) C r o q u i s n ° 3 R e m p l a c e r p a r a g r a p h e 1 1 p a r p a r a g r a p h e 1 1 a ) A n n e x e 7 , p r e m i è r e p a r t i e A r t i c l e 2 A j o u t e r a p r è s l e t e x t e a c t u e l : 3 . L e s l u c a r n e s s e r o n t a u t o r i s é e s d a n s l e s c a r r o s s e r i e s a m o v i b l e s s e l o n l a d é f i n i - t i o n d e l ' a n n e x e 6 , n o t e e x p l i c a t i v e 0 . 1 e ) d e la C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s 1 9 2 2C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 s o i e n t f a i t e s d e m a t é r i a u x s u f f i s a m m e n t r é s i s t a n t s e t q u ' e l l e s n e p u i s s e n t ê t r e e n l e v é e s e t r e m i s e s e n p l a c e d e l ' e x t é r i e u r s a n s l a i s s e r d e t r a c e s v i s i b l e s . T o u t e f o i s , l e v e r r e p o u r r a ê t r e a d m i s , m a i s s i l ' o n u t i l i s e u n v e r r e a u t r e q u e d u v e r r e d e s é c u r i t é , l e s l u c a r n e s s e r o n t p o u r v u e s d ' u n g r i l l a g e m é t a l l i q u e f i x e n e p o u v a n t ê t r e e n l e v é d e l ' e x t é r i e u r ; l a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s d u g r i l l a g e n e d é p a s s e r a p a s 1 0 m m . L e s l u c a r n e s n e s e r o n t p a s a u t o r i s é e s s u r l e s c o n t e n e u r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 1 e ) d e l a C o n v e n t i o n , s a u f s u r l e s c a r r o s s e r i e s a m o v i b l e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s d a n s l a n o t e e x p l i c a t i v e 0 . 1 e ) d e l ' a n n e x e 6 d e l a C o n v e n - t i o n . A r t i c l e 4 P a r a g r a p h e 9 , a v a n t - d e r n i è r e l i g n e R e m p l a c e r p a r a g r a p h e 1 1 c ) p a r p a r a g r a p h e 1 1 a ) i i i ) P a r a g r a p h e 1 1 a ) i i i ) , p r e m i è r e l i g n e R e m p l a c e r c o u r r o i e p a r l a n i è r e N 3 6 9 6 7 1 9 2 3C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 P a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e • V o i r a n n e x a t d e l a o o n v s d ' g n T I R , 1 9 7 5 , R u b a t o s o w N s a u a p i o s a d a Y C o m m i w b n d r a e a i n g a d o s N M b r u U n b . p o u r r E u m p e . • S n m w e 1 f W 1 1 R C m w m l a n , 1 9 7 5 , a m a n s / r o d e r t h e m e c « e d . l M t r d N m b v E m m e r d e C o m m a s . / b E u r o p e 1 9 2 4 ( N o m d e l ' O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e ) C A R N E T T I R * v o l e t s 1 . V a l a b l e p o u r p r i s e e n c h a r g e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t j u s q u ' a u I n d u s V o l i d f o r a c c e p l m r c e o f g o o d e b y t h e C u s t o m s o f f i c e o f d e p o r l u r e p m a n d i n d u d a g 2 . D é l i v r é p a r I s r u r d b y ( n o m d a r a a a a d e l b n a m e n d a l t e e o f l s a i n g a a a l a d a ) 3 . ' t i t u l a i r e H o l d e r ( n o m , a d r e s s e . p y s / r a r e . a d d . c c a r r y ) 4 . S i g n a t u r e d u d é l é g u é d e l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e e t c a c h e t d e c e t t e a s s o c i a t i o n : S i g n a t u r e o f a e l h o r h w o f f i c i a l o f t h e i s r e a g a s s o c l r l o n t e d s t a n p o f d i r a a e r a e l a t l o n : 5 . S i g n a t u r e d u s e c r é t a i r e d e l ' o r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e : S i g n a t u r e o f t h e e e c r e a r y o f t h e i n t e r n a t i o n a l o r g a n i s a t i o n : ( A r a m p e p u a n t r u t a s a a o n p u r S t i t u l a i r e d u m o n t a I T o a a m p l e t a d t a r a r e u s e b y t h e n o u e r a t h e c a r n e t ) 1 1 . O b s e r v a t i o n s d i v e r s e s R e m a r i a ( ' ) B i n e r l a m e n t i o n i n u t l e S a l i r a o u t e h i e l e v e r d a s net o p p l y ( A n n e x e 1 p a g e 9 1C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 P a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e R È G L E S R E L A T I V E S A L ' U T I L I S A T I O N D U C A R N E T T I R A . G é n é r a l i t é s 1 . E m i s a l o n : L e c a r n e t T I R s e r a é m i s d a n s l a p a y s d e d é p a r t o u d a n s l e p a y s o ù l e t i t u l a i r e e s t é t a b l i o u d o m i c i l i é . 2 . L a n g u e : L e c a r n e t T I R e s t I m p r t m é e n f r a n ç a i s , è l ' e x c e p t i o n d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e d o n t l e s r u b r i q u e s s o n t I m p r i m é e s é g a l e m e n t e n a n g l a i s ; l e s . . R è g l e s r o t a t i v e s è l ' u t i l i s a t i o n d u c a r e t T I R . s o n t r e p r o d u i t e s e n v e r s i o n a n g l a i s e è l a p a g e 3 d e l a d i t e c o u v e r t u r e . P a r a i l l e u r s , d e s f e u i l l e t s s u p p l é m e n t a i r e s d o n n a n t u n e t r a d u c t i o n e n d ' a u t r e s l a n g u e s d u t e x t e I m p r i m é p e u v e n t ê t r e a j o u t é s . L e s c a r n e t s u t i l i s é s p o u r l e s o p é r a t i o n s T I R d a n s l e c a d r e d ' u n e c h a î n e d e g a r a n t i e r é g i o n a l e p e u v e n t a i r e I m p r t m é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o l l o i e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , é l ' e x c e p t l o n d e l a p a g e 1 d é l i t c o u v e r t u r e , d o n t l e s r u b r i q u e a s o n t é g a i e m e n t I m p r i m é e s e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L e s - r è g l e s r e l a t i v e s è l ' u t i l i s a t i o n d u r e m e t T I R . s o n t r e p r o d u i t e s è l a p a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s u t i l i s é e , a i n s i q u ' e n a n g l a i s o u a n f r a n ç a i s è l a p a g e p l a c é e a p r è s l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . C o n v e n t i o n 3 . T I R R O 1 9 9 4 P a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e R È G L E S R E L A T I V E S A L ' U T I L I S A T I O N D U C A R N E T T I R A . G é n é r a l i t é s E m i s a l o n : L e c a r n e t T I R s e r a é m i s d a n s l a p a y s d e d é p a r t o u d a n s l e p a y s o ù l e t i t u l a i r e e s t é t a b l i o u d o m i c i l i é . L a n g u e : L e c a r n e t T I R e s t I m p r t m é e n f r a n ç a i s , è l ' e x c e p t i o n d e l a p a g e 1 d e l a c o u v e r t u r e d o n t l e s r u b r i q u e s s o n t I m p r i m é e s é g a l e m e n t e n a n g l a i s ; l e s . . R è g l e s r o t a t i v e s è l ' u t i l i s a t i o n d u c a r e t T I R . s o n t r e p r o d u i t e s e n v e r s i o n a n g l a i s e è l a p a g e 3 d e l a d i t e c o u v e r t u r e . P a r a i l l e u r s , d e s f e u i l l e t s s u p p l é m e n t a i r e s d o n n a n t u n e t r a d u c t i o n e n d ' a u t r e s l a n g u e s d u t e x t e I m p r i m é p e u v e n t ê t r e a j o u t é s . L e s c a r n e t s u t i l i s é s p o u r l e s o p é r a t i o n s T I R d a n s l e c a d r e d ' u n e c h a î n e d e g a r a n t i e r é g i o n a l e p e u v e n t a i r e I m p r t m é s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o l l o i e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , é l ' e x c e p t l o n d e l a p a g e 1 d é l i t c o u v e r t u r e , d o n t l e s r u b r i q u e a s o n t é g a i e m e n t I m p r i m é e s e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L e s - r è g l e s r e l a t i v e s è l ' u t i l i s a t i o n d u r e m e t T I R . s o n t r e p r o d u i t e s è l a p a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s u t i l i s é e , a i n s i q u ' e n a n g l a i s o u a n f r a n ç a i s è l a p a g e p l a c é e a p r è s l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . V a l i d i t é : L a c a r c e l T I R d e m e u r e v a l a b l e l u s q u d l ' a c h è v e m e n t d e l ' o p é r a t i o n T I R a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n , p o u r a u t a n t l a c o u v e r t u r e ) . 4 . N o m b r e d e c a r n e t * : I I p o u r r a ê t r e é t a b l i u n s e u l c a r n e t T I R p o u r u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s ( v é h i c u l e s c o u p l é s ) o u p o u r p l u s i e u r s c o n t e n e u r s c h a r g é e s o i t s u r u n s e u l v é h i c u l e s o l l s u r u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s ( v o i r é g a l e m e n t l a r è g l e 1 0 d ) e t - d e s s o u s ) . 6 . N o m b r e d e b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t e t d s a d n a d o n : L e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n c a m e r T I R p e u v e n t c o m p o r t e r p l u s i e u r s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n , m a i s l e n o m b r e t o t a l d e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n n e p o u r r a d é p a s s e r q u a t r e . L e c a r n e t T I R n e p e u l ê t r e p r é s e n t é a u x b u r e a u x d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n q u e s i t o u s l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t l ' o n t p r i s e n c h a r g e . ( V o i r é g a l e m e n t l a r è g l e 1 0 e ) c i - d e s s o u s ) . 6 . N o m b r e d e f e u i l l e t * : S i l e t r a n s p o r t c o m p o r t e u n s e u l b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t e t u n s e u l b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n , l e c a m e r T I R d e v r a c o m p o r t e r a u m o i n s 2 f e u i l l e t s p o u r l e p a y s d e d é p a r t , 2 f e u i l l e t s p o u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , p u i s 2 f e u i l l e t s p o u r c h a q u e a u t r e p a y s d o n t l e t e r r t l o i r e e s t e m p r u n t é . P o u r c h a q u e b u r e a u d a d o u a n e d e d é p a r t ( o u d e d e s t i n a t i o n ) s u p p l é m e n t a i r e , 2 a u t r e s f e u i l l e t s s e r o n t n é c e s s a i r e s . 7 . P r ö n n t a t l o n a u x b u r e a u x d e d o u a n e : L e c a r n e t T I R s e r a p r é s e n t é a v e c l e v é h i c u l e r o u t i e r , l ' e n s e m b l e d e v é h i c u l e s , l e o u l e s c o n t e n e u r s é c h a c u n d e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t , d e p a s s a g e e t d e d e s t i n a t i o n . A u d e m i e r b u r e a u d e d o u a n e d e d é p a r t , l a s i g n a t u r e d e r a g e n t e t l e t i m b r e é d a t e d u b u r e a u d e d o u a n e d o i v e n t ê t r e a p p o s é s a u b a s d u m a n i f e s t e d e t o u s l e s v o l e t s è u t i l i s e r p o u r l a s u i t e d u t r a n s p o r t I m b r i q u e 1 7 ) . B . M a n i è r e d e r e m p l i r l e c a m e r T I R 8 . G r a t t a g e s u r c h a r g e : L e r e m e t T I R n e c o m p o r t e r a n i g r a t t a g e , n i s u r c h a r g e . T o u t e r e c t i f i c a t i o n d e v r a ê t r e e f f e c t u é e e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t a n a j o u t a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r s o n a u t e u r e t v i s é e p e r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . a . I n d i c a t i o n r e l a t i v e è l ' I m m a t r i c u l a t i o n : L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s n e p r é v o i e n t p a s l ' I m m a t r i c u l a t i o n d e s r e m o r q u e s e t s e m i - r e m o r q u e s , o n i n d i q u e r a , e n l i e u e t p l a c e d u N o d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e N o d ' I d e n t i f i c a t i o n o u d e f a b r i c a t i o n . 1 0 . M a n i f e s t a : e ) L e m a n i f e s t e s e r a r e m p l i d a n s l a l a n g u e d u p a y s d e d é p a r t , é m o i n s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n ' a u t o r i s e n t l ' u s a g e d ' u n e a u t r e l a n g u e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s a u t r e s p a y e e m p r u n t é s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d ' e n e x i g e r u n e t r a d u c t i o n t i e n s l e u r l a n g u e . E n v u e d ' é v i t e r d e s r e t a r d s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e c e t t e e x i g e n c e , I I e s t c o n s e i l l é a u t r a n s p o r t e u r d e s e m u n i r d e s t r a d u c t i o n s n é c e s s a i r e s . b ) L e s I n d i c a t i o n s p o r t d e s s e r l a m a n i t * s t e d a v r s i m t a c r e d a c t y l o g e p h l N . i u p o l y c o p I M s d e m a n i è r e q û a l l a s s a l a n t n a t t * m a n t I l a l b l a s s u r t o u s l u f e u I I N U . L a s f e u i l l e t * I l l l s i b l a s w r o n t r e f u s é s p a r l a s s u t o d t é s d o u a n l a r e a . c ) D e s f e u i l l e s a n n e x e s d u m ê m e m o d è l e q u e l e m a n i f e s t e o u d e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x c o m p o r t a n t f o u l e s l e s i n d i c a t i o n s d u m a n i f e s t e p e u v e n t ê t r e a t t a c h é s a u x v o l e t s . D a n s ç a c a s , t o u s l e s v o l e t s d e v r o n t p o r t e r l e s I n d i c a t i o n s s u N a n t e s : I ) n o m b r e d e f e u i l l e s a n n e x e s ( c a s e 8 ) ; I I ) n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u d e s o b l a t s a i n s i q u a l e p o i d s b r u t t o t a l d e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s s u r c e s f e u i l l e s a n n e x e s ( c a s e s g ê 1 1 ) . d ) L o r s q u e l e c a r n e t T I R c o u v r e u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s o u p l u s i e u r s c o n t e n e u r s , l e c o n t e n u d a c h a q u e v é h i c u l e o u d e c h a q u e c o n t e n e u r s e r s I n d i q u é s é p a r é m e n t s u r l e m a n i f e s t e . C e t t e I n d i c a t i o n d e v r a ê t r e p r é c é d é e d u N o d ' I m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e o u d u N o d ' I d e n t i f i c a t i o n d u c o n t e n e u r ( r u b r i q u e 9 d u m a n i f e s t e ) . e ) D e m a r n e , s ' i l y a p l u s i e u r s b u r e s u x d e d o u a n e d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n , l e s I n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x m a r c h a n d i s e s p r i s e s e n c h a r g e o u d e s t i n é e s a c h a q u e b u r e a u d e d o u a n e s e r o n t n e t t e m e n t s é p a r é e s l e s u n e s d e s a u t r e s s u r l e m a n i f e s t e . 1 1 . L i f t a s d e c o l i s a g e , p h o t o s , p l a n s , e t c : L o r s q u e , p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s p o n d é r e u s e s o u v o l u m i n e u s e s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e x i g e r o n t q u e d e t e l s d o c u m e n t a s o i e n t a n n e x é s a u c a r n e t T I R , c e s d e n t i e r s s e r o n t v i s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t a t t a c h é s è l a p a g e 2 d e l a c o u v e r t u r e . A u s u r p l u s , u n e m e n t i o n d e c e s d o c u m e n t s s e r a l a i t e t i e n s l a c a s e B d e t o u s l e s v o l e t s . 1 2 . S i g n a t u r e : T o u s l e s v o l e t s ( r u b r i q u e s 1 4 e t 1 5 ) s e r o n t d a t é s e t s i g n é s p a r l e t i t u l a i r e d u r e m e t T I R o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t . C . I n c i d e n t s o u a c c i d e n t s 1 3 . S ' i l a r r i v e e n c o u r s d a r o u t e , p o u r u n e c a u s e f o r t u i t e , q u ' u n s c e l l e m e n t d o u a n i e r s o i t r o m p u o u q u e d e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s e n t o u s o i e n t e n d o m m a g é e s l e t r a n s p o r t e u r s ' a d r e s s e r a i m m é d i a t e m e n t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s ' I l s ' e n t r o u v e é p r o x i m i t é o u , e d é f a u t , è d ' a u t r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù i l s e t r o u v e . C e s d e r n i è r e s é t a b l i r o n t d a n s l a p l u s b r e f d é l a i l e p r o c è s - v e r h a l d e c o n s t a t f i g u r a n t d a n s l e c a r n e t T I R . 1 4 . E n c a s d ' a c c i d e n t n é c e s s i t a n t l e t r a n s b o r d e m e n t s u r u n a u t r e v é h i c u l e o u d a n s u n a u t r e c o n t e n e u r , c e t r a n s b o r d e m e n t n e p e u t s ' e f f e c t u e r q u ' e n p r é s e n c e d e l ' u n e d e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s é l e r é g i e 1 3 e t - d e s s u s . L a d i t e a u t o r i t é é t a b l i r a l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . A m o i n s q u e l e r e m e t n e p o r t e l a m e n t i o n - m a r c h a n d i s e s p o n d é r e u s e s o u v o l u m i n e u s e s - , l e v é h i c u l e o u c o n t e n e u r d e s u b s t i t u t i o n d e v r a ê t r e a g r é é p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s . E n p l u s , l i s e r a s c e l l é e t l e s c e l l e m e n t a p p o s é s e r a i n d i q u é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . T o u t e f o i s , s i a u c u n v é h i c u l e o u c o n t e n e u r a g r é é n ' e s t d i s p o n i b l e , l e t r a n s b o r d e m e n t p o u r r a e r r e e f f e c t u é s u r u n v é h i c u l e o u d a n s u n c o n t e n e u r n o n a g r é é , p o u r a u t a n t q u ' i l o f f r e d e s g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s . D a n s c e d e r n i e r c a s . l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s p a y s s u i v a n t s a p p r é c i e r o n t s i e l l e s p e u v e n t , e l l e s a u s s i , l a i s s e r c o n t i n u e r d a n s c e v é h i c u l e o u c o n t e n e u r l e t r a n s p o r t s o u s l a c o u v e r t d u c a m e ) T I R . 1 5 . E n c a s d e p é r i l I m m i n e n t n é c e s s i t a n t l e d é c h a r g e m e n t I m m é d i a t , p a r t i e l o u t o t a l , l e t r a n s p o r t e u r p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s d e s o n p r o p r e c h e f s a n s d e m a n d e r o u B a n s a t t e n d r e l ' i n t e r v e n t i o n d e s a u t o r i t é s v i s é e s é l a r è g l e 1 3 c i - d e s s u s . I l a u r a a l o r s è p r o u v e r q u ' i l a d û a g i r a i n s i d a n s l ' I n t é r ê t d u v é h i c u l e o u c o n t e n e u r o u d e s o n c h a r g e m e t e l , a u s s i t ô t a p r è s a v o i r p r i s l a s m e s u r e s p r é v e n t i v e s d e p r e m i è r e u r g e n c e , a v e r t i r a r a u n e d e s a u t o r i é e v i s é 4 l a r é g l a 1 3 U ' d s s e u s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l e s f a i t s , v é r i f i e r l e c h a r g e m e n t , s c e l l e r l e v é h i c u l e o u c o n t e n e u r a l é l a b l l r l e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t . 1 0 . L e p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t r e s t e r a j o i n t a u c a r n e t T I R j u s q u ' a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n . 1 7 . 1 1 e s t r e c o m m a n d é a u x a s s o c i a t i o n s d e f o u r n i r a u x t r a n s p o r t e u r s , o u t r e a u m o d è l e I n s é r é d a n s l e c a r n e t T I R l u i - m ê m e , u n c e r t a i n n o m b r e d e f o r m u l e s d e P . V . d e c o n s t a t r é d i g é e s d a n s l a o u l e s l a n g u e s d e s p a y s è t r a v e r s e r . ( A n n e x e 1 p a g e 1 0 ] 1 9 2 5C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 1 9 2 6 [ A n n e x e 1 p a g e l s ] t e n a n t d a s l o c c e d e n o o d s w h i c h m ? � u n d e r c o t e r ° t ï f t h i s ' t o b a c t e t d c o h o l T I R c a r n e t t m o n e w e i d e t h y u g d o a h o l o f a n a l c o h o t i c s t r e n g t h b y v o l u m e o f 8 0 % v o l o r h i g h e . . . . . . . . . . . 0 7 . 1 0 ) n a t u r a l ß ï l R h y l a ä t i o h o l o f a n a i c o h o l i c s t r e n g t b y v o l u m e o f J e t s t h o n 8 0 % v o n , l i q u e t o s i i a n d o t h P r d t p t r t t t r o u s b e v e r a g e s ; C o m p o t m d S e o h o l n t p r e t e n t t i o r t e , i n d u s e d f o r t h e s t i l i n e f a c t u r e o f b e v e r a g e s ( F Y S c o d e : r e r s i a F t a f o o t a s s n d c i g a r i l l t f e , c o n t a i n i n g t o : / 4 . 6 2 . 1 0 ) a c o n d l l h i n g t o b a c c o ( H s I t o d t t ä 2 4 . 0 i : 4 Ö ) ' b a c c o � o r ° t l b t C o n t a i n i n g t o t b i t t C o a ü b s t i t u t e s i n a n y p r o p o r t i o n peiMsK H a c T r i s x t e n t i e r M i k o r o n b m e t e H ä r e t e r " t B T N 1 1 0 B 4 1 e e m B p X C A B t N a t e t a t " e t e e a t Ÿ M e M l t t k @ b ) H e A e i t a T y p N p O B B H H b i l l B u t / t o t e n C n M p T , c o A e p X c a u t M t Î n o o 6 b e M y M B H e e 8 I Y N C T O t ' O C n N p T a ; C f l H p 1 ' e K r i t e K B p b I N A p y r N e C n N p T H b i e H B n M T K N ; C O ' M a C f l N p T O B O t 1 O C H 0 8 e . M C f t o n 4 3 y e M b l e 0 , 1 1 0 M 3 r O T O B n e H H B H a n N T K O B ( K O A C : 2 2 . 0 8 ) ) C a m p e . t A a l l t i i t a d M W B 1 1 ) t T B p b t N C N r a p b i T H n 6 ' C H r a p N r l b o ' . C O A e p l K a i n N e e I w i ï e t l f ) ` a , c o A e p a c a u w e r a 6 a K ( K o A C C : 2 4 . 0 2 . 2 0 ) e n f T e n b H b l N T B B e K . C O A B p X C a t l t N n 3 a M Q N N T B / 1 N T a B a K a B n l o 6 o N n p o r l o p y M l t i t l l M H O C O A e p X t a l µ N M N a ( K O A C C : 2 4 . 0 3 . t 0 ) t 'C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 S O U C H E N ° 1 P A G E d u C A R N E T T I R F I 1 1 ) . 6 e a a . t t e b w m u m m e d I d e r t e l c o n c o n m o r n o H u b 2 0 . D a d a t r ä n e t 2 1 . E m p M M p e r M b u r e a u d e d o u c e d e S o u e M N o 2 . B u r e a u ( x ) d e d o u a n e d e d é p a r t 2 ] 3 . N o m d e l ' o r g e n l e e t l o n I n t e m e t i o n e l e 5 . P a y e d e d é p a r t B . P a y e d e d e r n n a l b n T . N o ( a ) d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u ( d a s ) v é h i c u l e ( a ) r o u l i v l e ) M A N I F E S T E D E M A R C H A N D I S E S . D o e e n . m e J o i n t . a u m e n X e H e 9 . a ) C o m p a r l i m e n l ( s ) d e c h a r g e m e n t o u c o n t e n e u r ( e ) b ) M d e e m n t l l a r l d l N e 1 1 . P o l e b M e n k g 1 6 . s e m e m o i n t s m s r y u e c r i a n e r o s t i o n s p p o s l e e . 1 2 . T o t a l d e s D ô b n a m e l e l N a u n : 1 . B u r e a u d e d o w n . 2 . B u r . a u d e d o u a n e 3 . e u r e m . d e d a m n e 1 S . C e r l d t r a l a o r t e t n t r i m m e d e u a n . M o u d e p u m p e d e n t r N ) d e b ru m d e r a g e n t e t t I I m b r e â d a t e a b i n e s d e d o u a n e V O L E T N ° 1 P A G E 1 C A R N E T T I R 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 7 P o u r u s a g e o e l n a l a . T i t u l a i r e d u c a r n e t ( n o m . a d 2 2 . D b u . ( ü l e r . b e e d , b u r e a u c g M I r e s p o r t d o r t M r e p r e e r e i , s t c . ) 2 3 . e p w a e a r a g e n t - E I I 1M ü n b n e M e d u h ä r m a d o u a n e 1 . P a . n c a r p e p e r M b u r e a u a d o u u e a 2 . S o u e M o 3 . S o M e n e b a u m e p e a d ' g w e s u l b n r p p o M e 4 . ❑ S c e l M m n t e o u m . r e e e d M . n t l b n a l b n r e c o n n u e I n l a d a 5 . D H m r . ( a Y d r . b e f r d l . b u r . w o ù M t r n a p m M t M n p r ä s e n t e , e t c . ) B . S e n a t u r e a r e g e m e t U f e r e + d o t e d u b l r . . 0 a e d o u a n e [ A n n e x e 1 p a p e 1 2 ( b l a n c ) ] 1 9 2 7S O U C H E N ° 2 P A G E d u C A R N E T T I R C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 1 9 2 8 ( A n n e x e 1 p a g e 1 3 ( v e r t ) ] ❑ 2 5 . e W N n r b a u m e r p u r d k r M . l e e t l m m o r s e n I r r t em . D r r d e t o n e t x . B u r e a u ( s ) d e m u r r e . e p r , 2 3 3 . N a n « r a a N x r b n ' r t r n N i m a b 5 . P e p « W p r t 5 . P r s « e e . d e r b n t . N e ( e ) d . n m N r i m w l m d u ( d e . ) v « i p u N ( e ) r o u l i e r ( e ) M A N I F E S T E D E M A R C H A N D I S E e . D e e m r x e b m . s u m . n a . . r . 1 8 . � . n . l e t a p e s e e n d r g . « m u m m e r e e l l e ) ❑ 1 e e a r l r b e u m . r p e w e n . . e e g r e r e m n u y b d e w d u m m e e . 2 4 . C r , e b s t e e C i d r r q ( h r e a u « d o r r e M m u r r « e r b e e u « O . N Y i N l e n ) 2 1 . E n . g l . h e p e r I . b e r e u W C a r i . « s o u s b N n 2 5 . N a n v e « c o l i s C i d r g i e 2 2 . D i v e r s ( e F r . r e b e s , d r . r c e è e r r p a n e e r l e i r e p r i e m t e . M s ) 2 3 . e l g n r t r e M r e l e n t Os t ü n b r e i e s t . d u D u m m d e d o r r e C A R N E T T I RV O L E T N ° 2 P A G E P a r r e g e M I N N 4 . T b l N n C u e r n s t ( n a n . e d l e . e . p e y e ) 2 7 . R e . e v a 2 5 . A p e r e e . r e g e s t e t e n b e i d a t e d u W . . 0 d e ( I m m e 1 . A n N « m u r r « p e r l . P u r e m « C a r r e d e 2 . ❑ e e . . r n r b a u m . r W r d i a r M Y b l b n r a m m e M t l e 3 . D f W g i m d e m u n E J e b ( m m m e e t l p J e a r N m W 1 . N . ) a . N m e r r r a r e g e r e . a p e r 5 . R e . r r . 5 . e l g n e h r e « l a p e n t e re n C r e r l C N r C u b u r e a u « e a r »C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 [ A n n e x e 1 p a g e 1 4 ( [ a u n e ) ] 1 9 2 9 P r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a tN a t u a n a p p l i c a t i o n a h 6 W e 2 6 G e l a C o a r v N i l a n T I R ( v . t l c e l e m N x w r i p l a e 1 3 1 1 7 r e l a t i v e . a r u t a e r l a n a a n t e T I R ) a . f u c l n e m a v n r N Y n s « N a b l e m r q u N . J O T . ' ' 1 . au.wyx) a m a n . . a a i p r t 2 . C A R N E T T I R 3 . r a n d e r a r y r i e . b r n 1 . m . t b 1 5 4 . 5 0 ( 5 ) C Y n m a t r b A e t i o n d Y a e v M l w l a ( e ) m u l l a r ( e ) N e ( a ) R M . r e i 1 l o n d Y O e e c o n t e n e u r ( e ) 6 . L e ( . ) e a n I l N n N e l . ) e o u a n i e r ( e 7 . L N e ) e a r p e n i m . e ( . ) a e l w N n N o p n t a r u u r i e l e s u e a e s . T l a i . a t a m e e . D e . a r v a n n , s 1 0 1 1 3 1 1 1 . v a s e n 1 ( M ) M u d . . 1 2 L r 1 8 . S H » I r e n e b e r e l b e e t N o d e m e a l r e e n t . l . t i a ) a . a w w o n d u o e r R k a l M e n g » e l u t 1 r I N I Q w e Q p r M n W a M N e l a m e M . a ) v N l b i e Q M N l t e a l i o n 1 0 . a ) C o m p a n l m e n t ( . ) a C u r g e m e n t c o n l e n e u r ( a ) ° G ) M a q u e s e t ! d a . r a i . m , � 1 . N o m b r e e t n a t u r e C e s c a b O u e 4 e l a ; d ö s i g n a t i o n d e s m w e s n c l i w e 1 2 . 1 3 . D E e r M l i w . ( n C q u e r r g N m l a r i M o u D M u r t e i l e m . w a r • t u d l n Y ) 0 b ) e e r i . l e M ❑ ❑ ) p e d e - v e r b a l 1 e . V w m p r o d u i t d x e e u d e m l a l • e n d e t p a l e I m e a l T I R1 7 . A I M r M i w e r d e i g n e t e . .e g r u N eL b I s k M W n E n D M . p l l a r e 1 . . m i t « w c a e . g e i o o l e n . a r wC o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 4 P a g e 3 d e l a c o u v e r t u r e N 3 6 9 6 7 1 9 3 0 R U L E S R E G A R D I N G T H E U S E O F T H E T I R C A R N E T A . G e n e r a l 1 . l u e . : T h e T I R o m e t m e y b e l e s u e d e i t h e r I n the c o u n t r y o f d e p a r t u r e o r i n the c o u n t r y I n w h i c h M e I r o a l e r l e e s l a b l l h e d o r r e s a l e n t . 2 . l a n g u a g e : T h e T I R c a m e r l e p r i n t e d I n F r e n c h , e x c e p t f o r p a g e 1 o f M e c o v e r w h e r e the I t e m s a r e a i s e p r i n t e d i n E n g l l a h ; t h i a p a g e I r ) a t r a n s l a t i o n o f t h e • R u l e s r e g a r d i n g M e u s e o f M e T I R c a r n e t • g l u e n I n F r e n c h o n p a g e 2 o f M e c o v e r . A d d i t i o n . s h e e t s g o n g e t r o n e l a t l o n o f M e p r i n t e d t e s t m e y a l s o D e I n s e r t e d . C a r n e t s u s e d f o r T I R o p e r e t b n s w l t h i n a r e g i o n a l g u a r e n t e e c h e l n m e y b e p r i n t e d i n a n y o t h e r o f H c l a l l a n g u a g e a i the U n i t e d N a t i o n s e x c e p t f o r p a g e 1 o f M e c o v e r w h e r e i t e m s a r e a l s o p r i n t e d i n E n g l l a h o r F r e n c h . T h e ' R u b i s r e g a r r o n g M e u s e o f M e T I R C a m e r a r e p d n t e d o n p a g e 2 o f M e c a v e r i n t h e o f f i c i a l l a n g u a g e o f t h e U n i t e d N a t i o n s u s e d a n d are a i s e p r i n t e d i n E n g l i s h o r F r e n c h o n p a g e 3 o f M e t o u e r . 3 . V s l l d l l y : T h e T I R c a r n e t r o m a i n s v a l i d u n t l l M e c o m p l e t b n o f t h e T I R m o n i t i o n a t M e C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n , p r o u d e d M a t I l h a e b e e n l a k e n u n d e r C u s t o m s 0 0 0 1 , 0 1 e t M e C u s t o m s o f f i c e o f d e p e r t u r e w i t h l n M e t l n t e d l m l t s e t b y the I s s u l n g a u c c l a t i o n ( I t e m I o f p a g e 1 o f M e n o v e r ) . 4 . N u m b e r o f c s m s t a : O n l y o n e T I R c a m e t n e e d b e r e q u l r e d f o r a c o m b i n a l l o n o f v e h i c l e e ( C o u p l e d v e h l c l e e ) o r l o r a e v e r e l c o n t a i n e r s l o a d e d & H M e r o n a s i n g l e v e h k l e o r o n e c o r n b i n a t i o n o f v e h l c l e s ( s e s a l s o r u l e 1 0 d ) b e l o w ) . 6 . N u m b e r o f C u a t o m s o f f i c e e o f d e p a r t u r e a n d C u e t o m s o N l a s o f d e s t l n e t l o n : T r a n s p a d u n d e r c a v e r o f a T I R c a r n e t m e y I n c l u e s e v e r a 1 C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e a n d d e s t i n a t i o n b u t the t o t a l n u m b e r o f C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e a n d d e s t i n a t i o n s h e l l s o t e x c e e d f o u r . T h e T I R c a r n e t m a y o n l y b e p r e s e n t e d t o C u s t o m o f f c e s o l d e s t i n a t i o n H a l l C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e h a v e a c c e p t e d t h e T I R c e r m e t ( s e s a l s o m i e 1 0 e ) b e l a w ) . 6 . N u m b e r o f f o r m a : W h e r e t h e r e i s o n l y o n e C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e a n d o n e C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n , M e T I R c a r e t m u s t c o n t a l n f i t l e a s t 2 s h o o t s f o r t h e c o u n t r y o f d e p a r t u r e , 2 s h e e t o f o r t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n a r e 2 s h o o t s f o r e a c h c o u n t r y t r e v e r s e d . F o r e a c h a d d 1 1 1 0 0 0 1 C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e ( o r d e s t i n a t i o n ) 2 e x t r a s h o o t s 5 1 1 x 1 1 b e r e q u l r e d . 7 . P r e e e n l a t l o n e t C u s t o m s « f i i m e : T h e T I R c a m e ) s h e d b e p r e e e n l e d w l t h the r o a d v e h l c l e , c o m b i n a t l o n o f v e . O l e s , o r c o n t a i n e r ( s ) e t e a c h C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e , C u e l o m e o f f i c e e n r o u t e e n d C u s t o m s o f f i c e o f d e s t l n a l l o n . A t the l a s t C u s t o m s o f f i c e o f d e p a r t u r e , t h e C u s t o m s O f f i c e , s h e l l s l g n e n d d a t e s t a m p I t e m 1 7 b e l o w M e m e n t i e s t o n a i l v o u c h e r s t o b e u s e d o n M e r e m e l n d e r o f m e ) o u m e y . B . H o w t o 1 1 1 1 I n M e T I R carnet 6 . E n t o u r e . , « v a r - w r l t l n g : N o e r e s u r e s o r o v e r w r i t i n g 5 1 1 0 1 1 b e m a d e o n t h e T I R c a r n e t . A n y c o r r e c t i o n s h a l l b e m a d e b y c r o s s i n g o u t t h e I n c o r r e c t p a r t i c u l u r s a n d a d d i n g , I f necossary, M e r e q u i r e d p e r t i c u l a r s . A n y c h a n g e s h e l l b e i n i t l e l l e d b y M e p e r s o n m a k i n g l t a n d e n d o r e e d b y M e C u s t o m s a u t h o r i n e s . a . I n f o r m a t i o n c o n a m l e g r e g l e t r e t l o n : W h e n n a t i o n a l l e g l s l e t b n d o e s s o t p r o v i d e f o r r e g i s t r a t i o n o f t r a l l e , , e n d seml-tmllers, t h e i d e n t t i l c a l l o n o r m a n u f a c t u r e s n o . s h e d b e s h o w s I n s t u d o f the r e g i s t r a t i o n n o . 1 0 . T h e m a n i f e s t : e ) T h e m a n i f e s t 0 1 1 0 1 1 b e c o m p l e t e d I n the l a n g u a g e o f t h e c o u n t r y o f d e p a r t u r e , u n l e 9 9 the C u s t o m s s u t h o M i e s a l l o w a n o t h e r l a n g u a g e t o b e u s e d . T h e C u s t o m e a u l h o r H l e s o f the o t h e r c o u n l r l e a travereed r e s e r v e M e d g h t t o r e q u i r e i f s t r a n s l a t i o n l o t o M e i r o w n l a n g u a g e . I n o m e r t o a m i c t d e l e y a w h b h m i g h l e n e u e h u m t h i s r e q u l r e m e n l , c a r r i e r s a m a d y i s e d t o s u p p l y the d r i v e r o f M e v e h i 0 l e w t i h M e r e q u i s l t e t r a n s l a t i o n s . b ) T i r I n f o r m a t i o n o n t h e m a n i f e s t s h o u l d b i t W o o d o r m u l t i c o p l a d l n s u c h a m a g u t o M c l e s r l y I e g l b l e o n a l l e h s e t s . I f I g I b l e . f r e t s w i l l n o t 6 e a c c e p t a ) b y t i r C o s t o m s « M e r l e « . c ) S e p a r a t e s h o o t a o f M e s e n t e m o d e ) e s M e u r a n f e s t o r c o m m e r c i a l d o c u m e n t s p r o v a l i n g a l l t h e i n f o r m a t i o n r e q u l r e d b y M e m a n H u t , m e y b e e t l e c h e d t o the v o u c h e r s . I n s u c h e c a v e , a l l M e v o u c h e r s m u s t b e s r M e l o l b w i n g p a r t k u l a r a : I ) M e n u m b e r o f a h e e t s a t l a c h e d ( b o x 8 ) 1 1 ) M e n u m b e r a n d t y p e o f t h e p a c k a g e s o r a r t i c l e s a n d M e t o t a l g r o s s w e l g h t o f M e g o o d s l i e t e d o n M e a t t a c h e d s h e e t e ( b o x e s B t o 1 1 ) . d ) W h e n the T I R c a r n e t t o u e r a e c o m b i n a t l o n o f v e h l c l e s o r r e v e n d c o n t a i n e r s , M e c o n t e n t s o f « c h v e h l c l e o r e a c h c o n t a i n e r s h e l l b e I n d l u t e d s e p a r a t e l y o n M e manifest. T h i s i n f o r m a t i o n s h e l l b e p r e c e d e d b y M e r e g i s t r a t i o n n o . o f the v e h k l e o r M e I d e n t i f i c a t i o n n o . o f the c a n t a l n e r ( i t e m 9 o f M e m e n t i e s t ) . e ) I J k e w l s e , i f t h e r e a r e a e v e r e l C u s t o m s o f f i c e s o f d e p a r t u r e o r o f d e s t i n a t i o n , the e n t r e s c o n c e m i n g the g o n d s t e k e n u n d e r C u s t o m c o n t r o l e t , o r I n t e n d e d f o r , e a c h C u s t o m s o f f i c e a h a n b e c l e e r y s e p e r e t e d f r o n t e s c h o r n e r o n M e m a n d e a t . 1 1 . P a r k i n g l i s t e , p h o t o g r a p h e , p l a n s , e t c : W h e n s u c h d o c u m e n t e are r e q u l r e d b y M e C u s t o m s a u m o r t t l e s f o r M e i d e n t i f i c a t i o n o f h e a v y o r D u b y g o n d s , M e y s h a h b e e n d o r s « ) D y M e C u s t o m s 9 u n r o r i t l e s a n d e t t a c h e d t o p a g e 2 o f M e n o v e r o f M e T I R c a r n e t . I n a d d i t i o n , e r e e r e n c e s h e l l b e m a d e t o t h e s e documente I n b o x 8 o f a l l v o u c h e r s . 1 2 . S i g n a t u r e : A l l v o u c h e r s ( i t e m s 1 4 a n d 1 5 ) m u s t h e d o t e d e n d e l g n e d b y M e h o l d e r o f M e T I R o m e t o r h i s a g e n t . C . I n c i d e n t s o r a c c i d e n t s 1 3 . 1 n t h e a v e n t o f C u s t o m s o c l e b e i n g b r o k e n o r g o o d s b e i n g d e s t r o y e r ' o r d a m e g e c b y a c c i d e n t e n r o u t e the c a m e r a n a l ) i m m e d i a l e l y c o n t a c t M e C u s t o m aut o r t i e s , H M e r e are a n y n i t r a t h e n d , o r , H s o t a n y o t h e r c o m p e t e n t a u l h o r f o e s o f M e c o u n t r y 1 1 0 I r ) I n . T h e a u m o r 1 H e s c o n c e m e d 9 1 1 0 1 1 d r a w o p w i t h M e m i n i m u m d e l a y M e c e r t M e d r e p o r t w h i c 1 1 I 0 c o n l a i n e d I n M e T I R c a r n e t 1 4 . I n M e e v e n t o f a n a c c i d e n t n e c e s e f f a t i n g t r e n t e , o f M e l o a d t o a n o t h e r v e M c l e o r a n o t h e r c o n t a i n e r , M i s t r e n s l e r m e y b e a m e d o u t o n y I n M e p r e s e n c e o f o n e o f M e a u 6 w r l t l e s r n e n t i o n e d I n m a l e 1 3 a b o y a . T h e s a l d a u t h o n y « h a l l d r e w u p M e c a r t l f l e d r e p o r t . U n l e u M e c a r n e t c a r n e s M e w o r d s • H e a n y o r b u l k y g o o d s • , M e v e h k l e o r container s u b s t l t u t e d m u e t b e o n e approved f o r M e t r a n s p o r t o l g o o d s u n d e r C u s t o m s s e o i r ) . F u r t h e r m o r e , l i s h a l l b e s e a l e d a n d d o t a i t « o l M e s e s l a M x e d s h e d b e l n d l c a t e d i n t h 0 c e r t l f l e d r e p o r t . H o w e v e r , I f n o a p p r o v e d v a M c l e o r c o n t a l n e r i s a v a l l a b l e . the g o o d s m y b e t r a n s f e r r e d t o a n u n e p p r o v e d v e h l c l e o r c o n l a l n e r , p r o v l d e d I f e f f o r d s a d e q u e t e e l e g u a r d s . I n M e l a t t e r a v e n t , t h e C u s t o m a u t h o r t t i e o f s u c c e e d i n g c o u s i n e s 0 1 1 0 1 1 ( u d g e w 1 1 e 1 1 1 e r M e y , t o c , a n a l l o w M e t r a n s p o r t u n d e r C a v e r O f t h e T I R c a r e t t 0 c o n t i n u e I n f 1 1 a 1 v e h k l e o r c o n t a i n e r . 1 6 . I n M e a v e n t o f I m m i n e n t d a n g e r n e c e s e i t a t l n g I m m e d t a l e u n l o a d i n g o f M e w h o l e o r a l p a r t o f M e l o e d , t h e c a m e r m e y t a k e a c t i o n o n 1 1 1 0 o w n 1 0 1 t l a l H e , w i t h o u t r e q u e e t l n g o r w e l t i n g f o r a c t i o n b y M e e u M o r t t l e s m e n t i o n ) I n m i e 1 3 a b o v e . l t . h a l l M e n b e f o r h i m t o f u m i s h p r o o f M a t h e w a s c a m p e l l e d i o i a k e s u c h a c t i o n I n t h e I n t e r e a t s o f t h e v e 1 1 i c l e o r container o r o f t h e J o a d e n d , a s s o o n a s h e h e s t a k e n s u c h p r e v e n h v e m e a s u r e a a s M e e m o r g e n c y m e y r e q u l r e , h e a h a n n o t i y o n e o f the a u t h o r l t l e s m e n t i o n ) I n m a l e 1 3 a b o y a I n o r d e r M e t M e t a c t s m e y b e v e r t f l e d , M e b a d o h e c k e d . M e v e r d o i e o r container 9 e a l e d a n d M e c e r t i f i e ) r e p o r t d r e w n u p . 1 6 . T h e c e r t H l e d report s h e d r o m a i n e n a c h e d t o M e T I R c a r n e t u n t i l M e C u s t o m s o f f i c e o f d e s t i n a t i o n l e r e e c h e d . 1 7 . I n a d d i t i o n t o t h e m o d a l t o m i n s e r t e d I n the T I R c a r n e t i t s e l , e e e o c i a t I o n s a r e r e c o r n m e n d e d t o l u r r r l s h a m e r s M i t e s a s u p p y o f c e r t i f i e d r e p o r t t o m s I n M e l a n g u a g e o r l a n g a g e s o f M e c o u n t d e e o f t r a n s i t [ A n n e x e 1 p a g e 1 5 ]Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-37 vom 20.09.1994 (S. 1907-1930) RO-1994-37 du 20.09.1994 (p. 1907-1930) RU-1994-37 del 20.09.1994 (p. 1907-1930) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 20.09.1994 Date Data Seite 1907-1930 Page Pagina Ref. No 30 005 278 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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