R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 2 D é l é g u é a u x r é f u g i é s . A F 4 M o d i f i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s f é d é r a l e s à l a s u i t e d e l a n o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é a u x r é f u g i é s 7 S y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) 1 2 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 3 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 4 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 5 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 6 J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) 2 0 J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) 2 2 C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) 2 3 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l'armée ( O A M A ) 3 3 O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s 3 5 A d a p t a t i o n s d a n s l a l i s t e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s u i s s e s 3 9 L o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) 4 6 I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) 5 9 Fixation d e s n o r m e s p o u r l e c a l c u l d u r e v e n u s o c i a l d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s 6 1 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n - t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s . O d u D F E P 6 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 6 7 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 6 8 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . 0 ( 1 / 8 6 ) 7 0 A d o p t i o n d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 7 1 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e d é l é g u é a u x r é f u g i é s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 9 t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o m i n a t i o n e t s u b o r d i n a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n d é l é g u é a u x r é f u g i é s ( d é l é g u é ) . 2 L e d é l é g u é e s t s u b o r d o n n é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) . A r t . 2 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s L e d é l é g u é a s s u m e l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a s i l e e t d e l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 3 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s , s o n t d u r e s s o r t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 2 L e d é l é g u é c o n s e i l l e l e département e n m a t i è r e d e r é f u g i é s . I l r e p r é s e n t e l e d é p a r t e m e n t a u p r è s d ' o r g a n e s é t r a n g e r s e t i n t e r n a t i o n a u x e t c o o r d o n n e l e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a v e c c e l l e s d e s c a n t o n s e t d e s o r g a n i s a t i o n s p r i - v é e s . I l p e u t t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s a u d é l é g u é . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n e t m e t à l a d i s p o s i t i o n d u d é l é g u é l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e . R S 1 4 2 . 3 5 1 ) F F 1 9 8 5 I I I 3 0 3 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 2 1 9 8 6 - 5 1D é l é g u é a u x r é f u g i é s R O 1 9 8 6 A r t . 4 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 b i s 1 e r a l i n é a , d e l a constitution e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i - n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a b r o g e r l e p r é s e n t a r r ê t é a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e s a v a l i d i t é . I l p e u t , l e c a s é c h é a n t , t r a n s f é r e r l e s t â c h e s d u d é l é g u é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e t a d a p t e r l a l é g i s l a t i o n e n c o n s é q u e n c e . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 3 0 3 3 1 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3O r d o n n a n c e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s f é d é r a l e s à l a s u i t e d e l a n o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é a u x r é f u g i é s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I P o u r l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r - n a n t l e d é l é g u é a u x r é f u g i é s , l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s : A r t . 7 , c h . 3 , l e t . i à 1 , o e t c h . 1 1 i . à 1 . A b r o g é e s o . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e s e l o n l e s l e t t r e s b e t c a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e . 1 1 . D é l é g u é a u x r é f u g i é s a . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l ' a s i l e ; b . A s s u r e r l ' i n t e r n e m e n t o u l e r e n v o i d e s é t r a n g e r s ; c . E t a b l i r d e s p a p i e r s d e l é g i t i m a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s s a n s p a p i e r s e t l e s a p a t r i d e s ; d . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l ' a s s i s - t a n c e s o c i a l e d a n s l e d o m a i n e d e s r é f u g i é s e t d e l ' a s i l e a i n s i q u e l e s t a t u t d e s r é f u g i é s e t d e s apatrides; e . C o n s e i l l e r l e D é p a r t e m e n t e n m a t i è r e d e r é f u g i é s e t d ' a s i l e . 2 . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u l e t m a r s 1 9 4 9 3 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s : A l ' a r t i c l e 1 7 , 5 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « L a D i v i s i o n d e p o l i c e d u D é p a r t e - ment f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L e d é l é - g u é a u x r é f u g i é s » . 1 > R O 1 9 8 6 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 4 1 9 8 6 - 2 1D é l é g u é a u x r é f u g i é s R O 1 9 8 6 3 . O r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 ' ) s u r l e R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) : A r t . 5 , a l . 1 e t I b i s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u R e g i s t r e c e n - t r a l d e s é t r a n g e r s l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x n a t u r a l i s a t i o n s f a c i l i t é e s , a u x r é i n t é g r a t i o n s e t a u x i n t e r n e m e n t s . i b i s L e d é l é g u é a u x r é f u g i é s c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e s d ' a s i l e e t a u x o c t r o i s d e l ' a s i l e . 4 . O r d o n n a n c e d u 1 4 a o û t 1 9 6 8 2 ) s u r l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s : D a n s t o u t e l ' o r d o n n a n c e , l ' e x p r e s s i o n « D i v i s i o n d e p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « d é l é g u é a u x r é f u g i é s ( d é l é g u é ) » , a v e c l e s a d a p t a t i o n s g r a m m a t i c a l e s n é c e s s a i r e s . 5 . O r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 3 ) s u r l ' a s i l e : D a n s t o u t e l ' o r d o n n a n c e , l e s e x p r e s s i o n s « O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e » e t « l ' o f f i c e f é d é r a l » s o n t r e m p l a c é e s p a r l ' e x p r e s s i o n « d é l é g u é a u x r é f u g i é s » , a v e c l e s a d a p t a t i o n s g r a m m a t i c a l e s n é c e s s a i r e s . 6 . O r d o n n a n c e d u l e ' n o v e m b r e 1 9 6 0 4 ) s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s : D a n s t o u t e l ' o r d o n n a n c e , l ' e x p r e s s i o n « D i v i s i o n d e p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « d é l é g u é a u x r é f u g i é s » o u « d é l é g u é » , a v e c l e s a d a p t a t i o n s g r a m m a t i c a l e s n é c e s s a i r e s . 7 . O r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 5 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : A l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e c , l ' e x p r e s s i o n « p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e » e s t r e m - p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « p a r l e d é l é g u é a u x r é f u g i é s » . > R S 1 4 2 . 2 1 5 4 ) R S 1 4 3 . 5 2 ) R S 1 4 2 . 2 8 1 5 ) R S 8 2 3 . 2 1 3 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 5D é l é g u é a u x r é f u g i é s R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 2 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Principe e t o b j e c t i f L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( O f f i c e f é d é r a l ) t i e n t u n s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s ( R I P O L ) p o u r t o u t e l a S u i s s e q u i a p o u r b u t : a . L ' a r r e s t a t i o n o u l a r e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r d e p e r s o n n e s d o n t l e l i e u d e s é j o u r e s t i n c o n n u , d a n s l ' i n t é r ê t d ' u n e e n q u ê t e p é n a l e o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e ; b . L a r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s à r e t e n i r s a n s i n c a r c é r a t i o n , n o t a m m e n t e n c a s d e m e s u r e s t u t é l a i r e s o u d e p r i v a t i o n d e l i b e r t é à d e s f i n s d ' a s s i s - t a n c e , a i n s i q u e l a r e c h e r c h e d u l i e u d e s é j o u r d e p e r s o n n e s d i s p a r u e s ; c . L e c o n t r ô l e d e l ' e x p u l s i o n , d u r e n v o i e t d u r e f o u l e m e n t d ' é t r a n g e r s , a i n s i q u e d e s i n t e r d i c t i o n s d ' e n t r é e a v e c e f f e t immédiat; d . L a p u b l i c a t i o n d ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s p e r m i s d e c o n d u i r e étran- g e r s n o n v a l a b l e s e n S u i s s e ; e . L a r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s c i r c u l a n t a v e c u n v é h i c u l e à m o t e u r n o n c o u v e r t p a r u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ( R C ) ; f . L a d é c o u v e r t e d e v é h i c u l e s e t d ' o b j e t s i d e n t i f i a b l e s r e c h e r c h é s . 2 I I e s t e n o u t r e c o m p é t e n t p o u r l a r é d a c t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d u M o n i t e u r s u i s s e d e p o l i c e , q u i p o u r s u i t l e s m ê m e s o b j e c t i f s e t e s t s o u m i s a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 R e s p o n s a b i l i t é e t o r g a n e s c o n c e r n é s ' L ' O f f i c e f é d é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u s y s t è m e R I P O L . 2 P e u v e n t p a r t i c i p e r a u s y s t è m e R I P O L d a n s l e c a d r e d e s o b j e c t i f s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r : a . L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e c a d r e d e s e s c o m p é - t e n c e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e s c r i m e s e t d é l i t s i n t e r n a t i o n a u x e t l e s d é l i t s s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n f é d é r a l e , a i n s i q u e d e m e s u r e s d ' é l o i - g n e m e n t p r o n o n c é e s c o n t r e d e s é t r a n g e r s q u i m e n a c e n t l a s é c u r i t é i n t é - r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e ; R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 1 1 9 8 5 - 1 0 4 6 7S y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) R O 1 9 8 6 b . L e s p o s t e s f r o n t i è r e s d e s s i x a r r o n d i s s e m e n t s d e s d o u a n e s p o u r l a r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s s i g n a l é s ; c . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e n m a t i è r e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i - n i s t r a t i v e internationale e t i n t e r c a n t o n a l e , a i n s i q u e p o u r l a p u b l i c a - t i o n d u M o n i t e u r s u i s s e d e p o l i c e ; d . L e s c o m m a n d e m e n t s d e p o l i c e c a n t o n a u x e n v u e d e l a r é p r e s s i o n d e s c r i m e s e t d é l i t s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t f é d é r a l , a i n s i q u ' e n m a t i è r e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 3 P r i n c i p e p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s L e s o r g a n e s c o n c e r n é s t r a i t e n t l e s d o n n é e s d e p e r s o n n e s uniquement d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o b j e c t i f s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 4 D o n n é e s t r a i t é e s ' L e s o r g a n e s c o n c e r n é s p e u v e n t obtenir l e s d o n n é e s s u i v a n t e s e n r e g i s t r é e s d a n s l e R I P O L : 1 . S i g n a l e m e n t s d e p e r s o n n e s : a . N o m , b . P r é n o m , c . D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , d . L i e u e t p a y s d ' o r i g i n e , e . P a r e n t s , f . N o m s d ' e m p r u n t , g . P u b l i c a t i o n d e l a r e c h e r c h e , h . M o t i f d e l a r e c h e r c h e , i . A u t o r i t é r e q u é r a n t e , k . D a t e p r é v i s i b l e d e l a p r e s c r i p t i o n o u d e l ' é c h é a n c e . 2 . S i g n a l e m e n t s d e v é h i c u l e s e t d ' o b j e t s : a . D é s i g n a t i o n d e s o b j e t s , r 4 . ! b . M a r q u e e t t y p e , r . 1 c . N u m é r o o u s i g n e d i s t i n c t i f , d . S i g n e s p a r t i c u l i e r s , e . M o t i f d e l a r e c h e r c h e , f . L i e u e t d a t e d u d é l i t , g . A u t o r i t é r e q u é r a n t e , h . D a t e d ' é c h é a n c e . 2 L e s p o s t e s f r o n t i è r e s n ' o n t a c c è s q u ' a u x d o n n é e s p u b l i é e s d a n s l e R é p e r - t o i r e s u i s s e d e s s i g n a l e m e n t s . A r t . 5 C o m p é t e n c e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s f o u r n i e s à l a r é d a c t i o n d u M o n i t e u r s u i s s e d e p o l i c e p a r l e 8S y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) R O 1 9 8 6 M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , l e s a u t o r i t é s d e j u s t i c e m i l i t a i r e s a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c h a r g é e s d e l a poursuite p é n a l e e t d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e , l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c a n t o n a l e s e t l e s o r g a n e s d e p o l i c e s e r v e n t à l ' é l a b o r a t i o n d u R I P O L . 2 L ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e d o n n é e s d e p e r s o n n e s e t d ' o b j e t s s o n t , e n p r i n c i p e , e f f e c t u é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . L e s s i g n a l e m e n t s i n s t a n t a n é s a i n s i q u e l e s m e s u r e s d ' é l o i g n e m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p e u - v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d i r e c t e m e n t p a r l e s o r g a n e s r e q u é r a n t s . A p r è s l ' i n t r o - d u t i o n d i r e c t e , c e u x - c i s o n t c o n t r ô l é s a u f u r e t à m e s u r e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l e t r e s t e n t a u m a x i m u m p e n d a n t t r o i s m o i s d a n s l e s y s t è m e , à m o i n s q u ' i l s s o i e n t c o n f i r m é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 3 L ' i n t r o d u c t i o n d e d o n n é e s concernant l e s i g n a l e m e n t d e v é h i c u l e s e s t e f f e c t u é e p a r l e s o r g a n e s r e q u é r a n t s . D e s m o d i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s u n i q u e m e n t p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s . L e s s i g n a l e m e n t s n o n c o n f i r - m é s s o n t é l i m i n é s a u t o m a t i q u e m e n t d u R I P O L . L e s s i g n a l e m e n t s c o n f i r m é s s o n t r e p r i s d é f i n i t i v e m e n t d a n s l e R I P O L a p r è s a v o i r é t é c o n t r ô l é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s ' L e s p e r s o n n e s q u i participent a u s i g n a l e m e n t s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t . ' L e s d o n n é e s d u R I P O L s e r v e n t à l ' é l a b o r a t i o n d u R é p e r t o i r e s u i s s e d e s s i g n a l e m e n t s , q u i e s t r e m i s , a i n s i q u e l e M o n i t e u r s u i s s e d e p o l i c e , a u x o r g a n e s s u i v a n t s : a . O r g a n e s d e p o l i c e ; b . P o s t e s f r o n t i è r e s ; c . R e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r a v e c t â c h e s c o n s u l a i r e s ; d . O f f i c e s d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s ; e . O r g a n e s I n t e r p o l ; f . A u t r e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e m p l i s s a n t l e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l e f f e c t u e l e b l o c a g e d e s v é h i c u l e s v o l é s s u r l a b a n q u e d e d o n n é e s d u s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e v é h i c u l e s à m o t e u r ( M O F I S ) . A r t . 7 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s ' L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s d e s i g n a l e m e n t s d e p e r s o n n e s e s t l i m i t é e à l a p r e s c r i p t i o n l é g a l e d e l ' a c t i o n p é n a l e o u d e l a p e i n e . ' L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s d e r e c h e r c h e s d ' o b j e t s s ' é l è v e à d i x a n s a u m a x i m u m . ' L e s d é l a i s d e d i f f u s i o n é n u m é r é s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t s a n s c o n t r ô l e a u x s i g n a l e m e n t s s u i v a n t s : 9S y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) R O 1 9 8 6 a . I n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r u n p e r m i s d e c o n d u i r e é t r a n g e r 1 0 a n s b . R e c h e r c h e s c o n c e r n a n t l e d é f a u t d ' a s s u r a n c e R C 5 a n s c . M e s u r e s d ' é l o i g n e m e n t 2 0 a n s d . A v i s d e d i s p a r i t i o n s 1 0 a n s A r t . 8 S é c u r i t é d e s d o n n é e s ' L ' O f f i c e f é d é r a l v e i l l e à l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s d a n s l e R I P O L e n é d i c t a n t u n r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e u r t r a i t e m e n t . 2 L e s o r g a n e s c o n c e r n é s r è g l e n t l e s autorisations d ' a c c è s a u x d o n n é e s e t a u x l o c a u x d e t r a v a i l d a n s l e s q u e l s s e t r o u v e n t l e s t e r m i n a u x e t v e i l l e n t à l e s r e n d r e i n a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . A r t . 9 R e n s e i g n e m e n t , r e c t i f i c a t i o n e t d e s t r u c t i o n I T o u t e p e r s o n n e q u i j u s t i f i e d e s o n i d e n t i t é p e u t d e m a n d e r a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l o u d e s o r g a n e s c o n c e r n é s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d o n - n é e s e n r e g i s t r é e s a u R I P O L q u i l a c o n c e r n e n t e t requérir l a r e c t i f i c a t i o n o u l a d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s i n c o r r e c t e s . 2 U n r e n s e i g n e m e n t n e p e u t ê t r e r e f u s é q u e s i l ' i n t é r ê t d e l a poursuite p é n a l e o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e l ' e x i g e . L ' O f f i c e f é d é r a l o u l ' o r g a n e a u t o r i s é à i n t r o d u i r e l e s d o n n é e s d é c i d e n t e n c a s d e r e q u ê t e o u d ' e u x - m ê m e s d e l a r e c t i f i c a t i o n e t d e l a d e s t r u c t i o n , s ' i l s ' a g i t d'erreurs t e c h n i q u e s o u o p é r a t i o n n e l l e s , s i l a p u b l i c a t i o n e s t m a n i f e s - t e m e n t c o n t r a i r e a u d r o i t f é d é r a l o u s ' i l y a e u c o n f u s i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l e s t e n o u t r e c o m p é t e n t p o u r l ' e x a m e n d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d a n s l e s y s t è m e e t s t a t u e s u r l e s r e q u ê t e s d e r e c t i f i c a t i o n e t d e d e s t r u c t i o n c o n c e r - n a n t d e s s i g n a l e m e n t s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r . a D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s d e m a n d e s d e r e c t i f i c a t i o n e t d e d e s t r u c t i o n s o n t t r a n s m i s e s p o u r d é c i s i o n à l ' a u t o r i t é q u i a s o l l i c i t é l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s d a n s l e R I P O L . L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c o m m u n i q u e n t p a r é c r i t l e u r s d é c i - s i o n s d é f i n i t i v e s a u x r e q u é r a n t s e t , e n c a s d e r e f u s , i n d i q u e n t b r i è v e m e n t l e s m o t i f s , a i n s i q u e l e s v o i e s d e d r o i t ; e l l e s c o m m u n i q u e n t e n o u t r e l e u r s d é c i s i o n s d é f i n i t i v e s à l ' O f f i c e f é d é r a l . 6 L e r e c o u r s c o n t r e u n r e f u s d e m e u r e r é s e r v é ; l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e s ' a p p l i q u e n t a u x r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o - r i t é s f é d é r a l e s e t c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e . A r t . 1 0 P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e e t e x i g e n c e s t e c h n i q u e s ' L e s c a n t o n s c o n c e r n é s p r e n n e n t e n c h a r g e l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s terminaux a i n s i q u e d e s l i g n e s e t d e s r a c c o r d e m e n t s l e s r e l i a n t à l ' o r d i n a t e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 0S y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) R O 1 9 8 6 ' L e s t e r m i n a u x p r é v u s p a r l e s c a n t o n s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s d e l ' o r d i n a t e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 1 S u r v e i l l a n c e L ' a u t o r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e c o m p é t e n t e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 m a r s 1 9 8 1 1 ) a p p l i c a b l e s a u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t c o n s e i l l e l e s o r g a n e s c o n c e r n é s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a protection e t à l a m i s e e n s û r e t é d e s d o n n é e s . A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 2 ) s u r l e r a c c o r d e m e n t à t i t r e d ' e s s a i d e s p o s t e s f r o n t i è r e s e t d e s c o m m a n d e m e n t s d e p o l i c e c a n t o n a u x a u R é p e r t o i r e s u i s s e i n f o r m a t i s é d e s s i g n a l e m e n t s d e p e r s o n n e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 e t é c h o i t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 9 1 1 F F 1 9 8 1 I 1 3 1 4 , 1 9 8 3 I I 1 2 1 2 2 ) R O 1 9 8 4 9 5 6 1 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( I ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 6 , 4 " à 6 e a l . 4 e a l . : L e m o n t a n t d e 6 7 5 f r a n c s e s t p o r t é à 7 8 0 f r a n c s ; l e m o n t a n t d e 8 2 0 f r a n c s e s t p o r t é à 9 5 0 f r a n c s . 5 e a l . : L e m o n t a n t d e 4 0 8 f r a n c s e s t p o r t é à 4 7 1 f r a n c s ; l e m o n t a n t d e 3 0 0 f r a n c s e s t p o r t é à 3 4 5 f r a n c s . 6 e a l . : L e m o n t a n t d e 2 3 0 f r a n c s e s t p o r t é à 2 6 0 f r a n c s ; l e m o n t a n t d e 1 1 5 f r a n c s e t p o r t é à 1 3 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 4 1 4 I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 5 — 1 0 9 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 1 , 4 e à 6 e a l . 4 e a l . : L e m o n t a n t d e 6 7 5 f r a n c s e s t p o r t é à 7 8 0 francs; l e m o n t a n t d e 8 2 0 f r a n c s e s t porté à 9 5 0 f r a n c s . 5 e a l . : L e m o n t a n t d e 4 0 8 f r a n c s e s t p o r t é à 4 7 1 francs; l e m o n t a n t d e 3 0 0 f r a n c s e s t p o r t é à 3 4 5 f r a n c s . 6 e a l . : L e m o n t a n t d e 2 3 0 f r a n c s e s t p o r t é à 2 6 0 francs; l e m o n t a n t d e 1 1 5 f r a n c s e t porté à 1 3 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 4 1 5 u R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9 8 5 — 1 0 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 3 , 4 e à 6 e a l . 4 e a l . : L e m o n t a n t d e 6 7 5 f r a n c s e s t p o r t é à 7 8 0 francs; l e m o n t a n t d e 8 2 0 f r a n c s e s t p o r t é à 9 5 0 f r a n c s . 5 e a l . : L e m o n t a n t d e 4 0 8 f r a n c s e s t p o r t é à 4 7 1 francs; l e m o n t a n t d e 3 0 0 f r a n c s e s t p o r t é à 3 4 5 f r a n c s . 6 e a l . : L e m o n t a n t d e 2 3 0 francs e s t p o r t é à 2 6 0 f r a n c s ; l e m o n t a n t d e 1 1 5 francs e t p o r t é à 1 3 0 f r a n c s . z I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 6 I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 4 1 9 8 5 — 1 0 9 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 3 , 5 e à 7 e a l . 5 e a l : L e m o n t a n t d e 6 7 5 f r a n c s e s t p o r t é à 7 8 0 f r a n c s ; l e m o n t a n t d e 8 2 0 f r a n c s e s t p o r t é à 9 5 0 f r a n c s . 6 e a l . : L e m o n t a n t d e 4 0 8 f r a n c s e s t p o r t é à 4 7 1 francs; l e m o n t a n t d e 3 0 0 francs e s t p o r t é à 3 4 5 f r a n c s . 7 e a l . : L e m o n t a n t d e 2 3 0 f r a n c s e s t p o r t é à 2 6 0 f r a n c s ; l e m o n t a n t d e 1 1 5 f r a n c s e t p o r t é à 1 3 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 7 � 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1985 — 1 0 9 7 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 l ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 , c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n C h . 1 l e r a l . ( t r i b d i v 2 , 3 , 9 e t 1 0 ) e t 3 e a l . T r i b u n a l d e d i v i s i o n 2 : d i v i s i o n d e c a m p a g n e 2 à l ' e x c e p t i o n d e s t r o u p e s d e l a n g u e a l l e m a n d e , b r i g a d e s f r o n t i è r e 1 e t 2 , t r o u p e s d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e l a b r i g a d e f r o n t i è r e 3 ; T r i b u n a l d e d i v i s i o n 3 : d i v i s i o n d e c a m p a g n e 3 , r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e 1 , r é g i m e n t s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 e t 2 , r é g i - m e n t d e g é n i e 5 , t r o u p e s d e l a n g u e a l l e m a n d e d e l a z o n e territoriale 1 e t d e l a b r i g a d e f r o n t i è r e 3 , t r o u p e s d e c o r p s d e l a n g u e a l l e m a n d e d u c o r p s d ' a r m é e d e c a m p a g n e 1 ; T r i b u n a l d e d i v i s i o n 9 : d i v i s i o n d e m o n t a g n e 9 , z o n e territoriale 9 , b r i - ( S e c t i o n A p o u r l e s g a d e f r o n t i è r e 9 , b r i g a d e d e f o r t e r e s s e 2 3 , b r i g a d e s t r o u p e s d e l a n g u e d e r é d u i t 2 2 e t 2 4 , r é g i m e n t d ' a v i a t i o n 3 , r é g i - a l l e m a n d e , s e c t i o n B m e n t d ' a é r o d r o m e 3 , t r o u p e s d e c o r p s d e l a n g u e p o u r l e s t r o u p e s d e a l l e m a n d e e t i t a l i e n n e d u c o r p s d ' a r m é e d e m o n - l a n g u e i t a l i e n n e ) t a g n e 3 , t r o u p e s d e l a n g u e i t a l i e n n e d e l a d i v i s i o n d e m o n t a g n e 1 2 e t d e l a b r i g a d e f r o n t i è r e 1 2 ; T r i b u n a l d e d i v i s i o n ( s e c t i o n A p o u r l e s t r o u p e s d e l a n g u e f r a n ç a i s e , s e c t i o n B p o u r l e s t r o u p e s d e l a n g u e a l l e m a n d e ) � > R S 3 2 2 . 2 1 0 : d i v i s i o n d e m o n t a g n e 1 0 , z o n e territoriale 1 0 , b r i - g a d e f r o n t i è r e 1 1 , b r i g a d e d e f o r t e r e s s e 1 0 , b r i g a d e d e r é d u i t 2 1 , r é g i m e n t s d ' a v i a t i o n 1 e t 2 , r é g i - m e n t s d ' a é r o d r o m e 1 e t 2 , r é g i m e n t s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 4 e t 8 , t r o u p e s d e l a n g u e a l l e m a n d e d e l a d i v i s i o n d e c a m p a g n e 2 , t r o u p e s d e c o r p s d e l a n g u e f r a n ç a i s e d u c o r p s d ' a r m é e d e m o n t a g n e 3 . 1 6 1 9 8 5 - 1 0 9 3J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 8 6 ' A b r o g é C h . 2 , l e r a l . ( t r i b d i v 1 e t 7 ) e t 2 e a l . T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 : à l ' a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l 1 4 e t a u x r é g i o n s t e r - r i t o r i a l e s 1 5 1 , 1 5 2 e t 1 5 4 . T r i b u n a l d e d i v i s i o n 7 : a u x a r r o n d i s s e m e n t s t e r r i t o r i a u x 4 3 e t 4 5 e t a u x r é g i o n s territoriales 4 4 1 e t 4 4 3 ; 2 A b r o g é C h . 3 , 3 e , 4 e a l . , l e t . a e t 6 e a l . 3 L e s m i l i t a i r e s d e l a n g u e a l l e m a n d e d e s é c o l e s e t c o u r s s o n t j u s t i c i a b l e s : a . D u T r i b u n a l d e d i v i s i o n 3 p o u r l e s p l a c e s d ' a r m e s d e B u r e , C h a m - b l o n , F r i b o u r g , O r b e e t P a y e r n e ; b . D u T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 0 B p o u r l e s p l a c e s d'armes d e B i è r e , C o l o m - b i e r , D r o g n e n s , G e n è v e , G r a n d v i l l a r d , L a u s a n n e e t M o u d o n . ° L e s m i l i t a i r e s d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e s é c o l e s e t c o u r s s o n t j u s t i c i a b l e s : a . D u T r i b u n a l d e d i v i s i o n 1 p o u r l e s p l a c e s d ' a r m e s d e D ü b e n d o r f , E m m e n , F r a u e n f e l d , H e r i s a u , K l o t e n - B ü l a c h , K r e u z l i n g e n , S c h w y z , S a i n t - G a l l , W i n t e r t h o u r e t Z u r i c h . 6 A b r o g é C h i f j " r e 4 M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p é t e n c e ' L ' a u d i t e u r e n c h e f p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t f i x e r u n o r d r e d e c o m p é t e n c e d i f f é r e n t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e : a . L o r s q u e l e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n s o n t s u r c h a r g é s ; b . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s p l a c e s d ' a r m e s . 2 L ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e ' ) e s t r é s e r v é . A n n e x e 2 , c o m p é t e n c e e t p o u v o i r d e p r o n o n c e r d e s s a n c t i o n s e n m a t i è r e d i s c i p l i n a i r e C h i f f r e 2 C o m m a n d a n t d e bataillon S o n t a s s i m i l é s a u x c o m m a n d a n t s d e b a t a i l l o n o u d e g r o u p e ( a r t . 1 9 8 C P M 2 ) ) : — l e c o m m a n d a n t o u l e c h e f d u q u a r t i e r g é n é r a l d ' u n e g r a n d e u n i t é , d ' u n e e s c a d r i l l e , d u c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e , d e l ' e s c a d r e d ' a v i a t i o n 1 0 , d u s e r v i c e d e s a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e , d ' u n a r r o n d i s s e m e n t , d ' u n e r é g i o n d e ' > R S 3 2 2 . 1 2 ) R S 3 2 1 . 0 1 7J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 8 6 f o r t i f i c a t i o n s , d ' u n é t a t - m a j o r d e c o n s t r u c t i o n , d ' u n g r o u p e d ' e x p l o i t a - t i o n , d ' u n e f o r m a t i o n a d h o c c o m p r e n a n t a u m o i n s d e u x u n i t é s , — l ' i n s t r u c t e u r d ' u n i t é d u g r a d e d e m a j o r o u d e c a p i t a i n e , — l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s d u g r a d e d e c a p i t a i n e . C h i f f r e 3 C o m m a n d a n t d e r é g i m e n t S o n t a s s i m i l é s a u x c o m m a n d a n t s d e r é g i m e n t ( a r t . 1 9 9 C P M ' ) ) : — l e c o m m a n d a n t o u l e c h e f d u q u a r t i e r g é n é r a l d e l ' a r m é e , d e l a f r a c t i o n 5 0 6 . 0 o u d u g r o u p e 7 0 0 d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , d e l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d e l ' a v i a t i o n e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d ' u n p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e l a d i v i s i o n c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , d ' u n e z o n e d e f o r t i f i c a t i o n s , d e l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e , d ' u n e p l a c e d e m o b i l i s a t i o n , d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l , d ' u n e r é g i o n t e r r i t o r i a l e , d ' u n commandement d e v i l l e , d ' u n commandement d ' a é r o p o r t , d e l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e m i l i - t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , d ' u n g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , d e l ' é t a t - m a j o r d e s t r a n s p o r t s P T T , d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e , d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e , d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , d u l a b o - r a t o i r e d e l ' a r m é e d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C , d ' u n e f o r m a t i o n a d h o c c o m p r e n a n t a u x m o i n s d e u x c o r p s d e t r o u p e , — l e s i n s t r u c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t , l e s c h e f s d e l ' i n s t r u c t i o n d e s a r m e s e t l e c h e f d e l ' e n t r a î n e m e n t i n d i v i d u e l d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s p i l o t e s à l ' e n t r a î n e m e n t , — l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s d u g r a d e d e m a j o r , l i e u t e n a n t - c o l o n e l o u c o l o n e l , — l ' a t t a c h é d e d é f e n s e , — l e m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e e t s o n s u p p l é a n t . C h i f f r e 4 C o m m a n d e m e n t s s u p é r i e u r s S o n t a s s i m i l é s a u x t i t u l a i r e s d e c o m m a n d e m e n t s s u p é r i e u r s ( a r t . 2 0 0 C P M 1 ) ) : — l e r e m p l a ç a n t d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , — l e c o m m a n d a n t d ' u n e z o n e t e r r i t o r i a l e , — l e c o m m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s d u g r a d e d ' o f f i c i e r g é n é r a l , — l e directeur d e s é c o l e s m i l i t a i r e s d e l ' E P F Z , — l e c h e f d u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e . C h . 5 , l e t . b b . — l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n , l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , — l e s i n s t r u c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t , l e s c h e f s d e l ' i n s t r u c t i o n d e s a r - 0 R S 3 2 1 . 0 1 8J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 8 6 m e s , l e c h e f d u s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , l e c h e f d u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e e t l e s u p p l é a n t d u m é d e c i n - c h e f d e l a C r o i x - R o u g e à l ' é g a r d d e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t a u x é c o l e s , c o u r s e t t r o u p e s d ' a r m é e q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s , a i n s i q u ' à l ' é g a r d d e s m i l i t a i r e s q u i e f f e c t u e n t l e u r s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 2 1 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 0 n o - v e m b r e 1 9 8 0 I ) concernant J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , c h . 4 4 I n d e m n i s a t i o n d e s g u i d e s d e m o n t a g n e p a t e n t é s 4 . 1 E n g a g e m e n t c o m m e m o n i t e u r d a n s l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l p i n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : — i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 0 0 f r a n c s , — e n g a g e m e n t d e m o i n s d e q u a t r e h e u r e s : — d e m i - i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 0 0 f r a n c s . 4 . 2 E n g a g e m e n t c o m m e c o n s e i l l e r d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l - p i n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e journée e n t i è r e : — i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 0 0 f r a n c s , — e n g a g e m e n t d e m o i n s d e t r o i s h e u r e s ( v o y a g e i n c l u s ) : — d e m i - i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 0 0 f r a n c s . 4 . 3 E n g a g e m e n t c o m m e c h e f d e c o u r s o u e n s e i g n a n t d a n s d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i t e u r s , o r g a n i s é s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S d a n s l e s b r a n c h e s a l p i n i s m e e t e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e journée e n t i è r e : — i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 2 0 0 f r a n c s . 1 1 R S 4 1 5 . 3 1 2 0 1 9 8 5 - 1 0 8 6J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 4 1 3 2 1O r d o n n a n c e s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e i . j u i n 1 9 8 3 1 ) s u r l a circulation m i l i t a i r e ( O C M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 1 3 e a l . t 3 L e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s q u i n e c i r c u l e n t q u ' a v e c d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s s u b i s s e n t t o u s l e s t r o i s a n s l e s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n ( a r t . 8 3 a O C E ) . L e s c o n d u c t e u r s d e c e s v é h i c u l e s n ' o n t p a s b e s o i n d ' ê t r e p o r t e u r s d e l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i - p o l l u t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 2 0 � > R S 5 1 0 . 7 1 0 2 2 1 9 8 5 — 1 0 7 3O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 ' ) s u r l'avancement e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e J , 1 e ' a l . ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e ; l ' a r t i c l e 4 9 s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 , l e t . e e t f D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , o n e n t e n d p a r : e . O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'arme, d u s e r v i c e a u x i l i a i r e o u d u s e r v i c e ; f . D i r e c t e u r c o m p é t e n t : l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l'arme, d u s e r v i c e a u x i l i a i r e o u d u s e r v i c e . A r t . 2 8 , 1 " a l . ' C e l u i q u i a é t é c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , a r r ê t s e t d é t e n - t i o n e x c e p t é s , n e p e u t ê t r e p r o m u q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d é p a r t e m e n t , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p e i n e f i g u r e a u c a s i e r j u d i c i a i r e o u q u e l a p é r i o d e p r o b a t o i r e n ' e s t p a s é c o u l é e . A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 L'acte mentionne l a d a t e d e l a p r o m o t i o n , l e g r a d e e t , p o u r l e s p r o m o - t i o n s j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l y c o m p r i s , l'arme, l e s e r v i c e a u x i l i a i r e o u l e s e r v i c e . A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 L e c o m m a n d a n t d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s é t a b l i t l e c e r t i f i c a t d e R S 5 1 2 . 5 1 1 9 8 5 — 1 0 3 6 2 3A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 c a p a c i t é d e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , l e v é t é r i n a i r e e n c h e f c e l u i d e s m a r é c h a u x - f e r r a n t s , l e directeur d e l ' o f f i c e f é d é r a l c e l u i d e s i n s t r u c t e u r s r e l e v a n t d e s o n o f f i c e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r c e l u i d e s m e m b r e s d e l a f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l'armée d e l a C e n t r a l e nationale d ' a l a r m e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e c e l u i d e s m e m b r e s d e l a d i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o . A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c a n d i d a t s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 5 d e l'organisation m i l i t a i r e , s o n t a f f e c t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s o u q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s l e u r a r m e , s e r v i c e a u x i l i a i r e o u s e r v i c e , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s c o n s u l t e l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t . A r t . 4 5 , 2 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d e m a n d e l a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s i n c o r p o r é s d a n s l a f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e d e l a C e n t r a l e n a t i o - n a l e d ' a l a r m e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s i n c o r p o r é s d a n s l a d i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o . A r t . 5 0 P o s s i b i l i t é s d ' a v a n c e m e n t r e s t r e i n t e s L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é promus a u g r a d e d e c a p i t a i n e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ( s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e ) , p o u r l e s e r v i c e territorial, l a m o b i l i s a t i o n o u p o u r l e s c o m m a n - d a n t s d e f o r m a t i o n s d e l a n d w e h r , d u l a n d s t u r m e t d u s e r v i c e c o m p l é m e n - t a i r e , n e p e u v e n t p l u s ê t r e p r o m u s q u e s e l o n c e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 . A r t . 5 5 , 1 " e t 2 ' a l . ' L a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e c o m m a n d e m e n t e s t r é g i e p a r l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s à l e u r a r m e , s e r v i c e a u x i l i a i r e o u s e r v i c e o u p a r l e s c o n d i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o n c t i o n . 2 L e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s m e n t i o n n é e s a u x a p p e n d i c e s 9 à 1 2 p o u r l e s o f f i c i e r s d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t l e s c o m m a n d a n t s d e s bataillons d ' é t a t - m a j o r d e s u n i t é s d ' a r m é e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s p o u r l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x ( a r t . 5 6 ) s o n t r é s e r v é e s . A r t . 5 7 , t e r e t 2 e a l . ' L e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s p é c i - f i q u e s r e q u i s e s p o u r l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l m ê m e l o r s q u ' i l s o n t é t é d é t a c h é s d a n s u n e a r m e o u d a n s u n s e r v i c e a u x i l i a i r e p o u r e x e r c e r u n c o m m a n d e - m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . 2 4A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 2 L e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d u g r a d e d e c a p i t a i n e o u d e m a j o r a c c o m p l i s s e n t 2 0 j o u r s d e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s e n q u a l i t é d e c o m m a n d a n t d ' u n b a t a i l l o n o u d ' u n g r o u p e ; l e s p i l o t e s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e s p é c i a l d e 2 0 j o u r s . E n r è g l e g é n é r a l e , c e s s e r v i c e s s o n t a c c o m p l i s a v a n t l a r e m i s e d u commandement d ' u n c o r p s d e t r o u p e . A r t . 6 6 a M o b i l i s a t i o n O n z e j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s p a r l e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n s o n t a s s i m i l é s à u n c o u r s d e l a t r o u p e r e q u i s p o u r l ' a v a n c e m e n t . A r t . 6 7 , 3 e a l . , 2 e p h r a s e 3 . . . I l s d o i v e n t c e p e n d a n t r e m p l i r l e s a u t r e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e l e u r a r m e , d e l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e o u d e l e u r s e r v i c e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 1 , l e r à 3 e a l . I P e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , d e s c a p i t a i n e s d e l ' é l i t e q u i o n t e x e r c é l e commandement d ' u n e u n i t é d a n s q u a t r e c o u r s d e l a t r o u p e a u m o i n s e t o n t s u i v i a v e c s u c c è s l e s c o u r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l I e t I I . 2 P o u r e x e r c e r u n c o m m a n d e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i - t a i r e , l e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l s o n t d é t a c h é s d a n s u n e a r m e o u u n s e r v i c e a u x i l i a i r e . 3 A b r o g é A r t . 7 2 A b r o g é A r t . 7 5 O f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C ' S e u l s s o n t t r a n s f é r é s a u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C l e s o f f i c i e r s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s : a . L e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a u s e r v i c e d e p r o t e c - t i o n A C ; b . L e c o u r s d e r e c y c l a g e p o u r o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C o u c . L ' é c o l e t e c h n i q u e p o u r o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C . 2 L e s c a p i t a i n e s e t l e s m a j o r s n e s o n t i n c o r p o r é s c o m m e o f f i c i e r s d e p r o t e c - t i o n A C d a n s d e s f o r m a t i o n s q u e l o r s q u ' i l s o n t s u i v i a v e c s u c c è s l ' é c o l e t e c h n i q u e p o u r o f f i c i e r s d e p r o t e c t i o n A C . 3 E n é l i t e , l e s o f f i c i e r s promus c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s 2 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 a u s e r v i c e a u x i l i a i r e d e p r o t e c t i o n A C n e p e u v e n t p a s r e c e v o i r l e c o m m a n - d e m e n t d ' u n e u n i t é o u d ' u n c o r p s d e t r o u p e , s a n s s u b i r l e r e c y c l a g e c o r r e s - p o n d a n t . A r t . 7 5 a S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r L e s o f f i c i e r s d e s a r m e s e t s e r v i c e s a u x i l i a i r e s s o n t t r a n s f é r é s a u s e r v i c e m i l i - t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r l o r s q u ' i l s o n t a c c o m p l i l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r o f f i c i e r s d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 8 5 , 2 e a l . 2 L e s m u t a t i o n s d e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t d e s c a p i t a i n e s q u i e x e r c e n t u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r s u p é r i e u r p a r i n t é r i m s o n t a p p r o u v é e s , s u r d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e : a . P a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s : p o u r l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x e t p o u r l e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d ' é t a t s - m a j o r s cantonaux; b . P a r l e C o n s e i l f é d é r a l : p o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x , s a n s l e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d ' é t a t s - m a j o r s c a n t o n a u x . A r t . 9 7 , 4 e a l . ° L e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t , l e s c o u r s d e l a t r o u p e , l e s a n n é e s d ' i n c o r p o r a - t i o n e t l e s a n n é e s d e f o n c t i o n a c c o m p l i s s o u s l e r é g i m e d e s a n c i e n n e s d i s p o - s i t i o n s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p a r a n a l o g i e l o r s q u e d e s f o n c t i o n s , d e s f o r m a t i o n s , d e s a r m e s , d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s o u d e s s e r v i c e s s o n t n o u v e l - l e m e n t d é n o m m é s o u o r g a n i s é s . M o d i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n s e t d e n u m é r o t a t i o n d a n s l e s a p p e n d i c e s 1 . L a d é s i g n a t i o n « c o u r s p o u r c h e f s d e f a n f a r e » e s t r e m p l a c é e à l ' a p p e n - d i c e 5 , c h i f f r e 0 . 2 / 3 . 1 . , c o l o n n e 7 , n o t e s 2 e t 3 p a r l a d é s i g n a t i o n « é c o l e p o u r c h e f s d e f a n f a r e » . 2 . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 3 . L e c h i f f r e 2 . 2 . d e s a p p e n d i c e s 7 à 1 2 d e v i e n t d é s o r m a i s l e c h i f f r e 4 . 1 2 . e t l a d é s i g n a t i o n « O f f i c i e r s d e c h e m i n d e f e r » e s t r e m p l a c é e p a r l a d é s i g n a t i o n « S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r » à l a c o l o n n e « a r m e » d e c e s c h i f f r e s . 4 . L e c h i f f r e 2 à l'appendice 9 e s t supprimé s a n s ê t r e r e m p l a c é . 5 . L e c h i f f r e 1 . 4 . d e s a p p e n d i c e s 1 0 à 1 2 d e v i e n t d é s o r m a i s l e c h i f f r e 4 . 1 3 . , e t l e t e x t e d e l a c o l o n n e « a r m e » d e c e s c h i f f r e s e s t r e m p l a c é u n i - q u e m e n t p a r l a d é s i g n a t i o n « M o b i l i s a t i o n » . 2 6A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 6 . L a r é s e r v e f a i t e à l'appendice 1 0 , c h i f f r e 3 . 1 1 . 1 . , c o l o n n e « a r m e » a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e « . . . s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 1 . 2 . e t 3 . 1 1 . 3 . » . 7 . L e c h i f f r e 2 . 1 . à l a c o l o n n e « a r m e » d e s a p p e n d i c e s 1 1 e t 1 2 e s t s u p p r i m é ; l a r é f é r e n c e e n t r e p a r e n t h è s e s e s t a j o u t é e à l a d é s i g n a t i o n « E t a t - m a j o r g é n é r a l » . A p p e n d i c e s A p p e n d i c e 1 , c h . 0 , c o l o n n e s « a r m e » , 1 e t 6 A p p e n d i c e 1 , c h . 3 . 1 3 . , 3 . 1 6 . e t 3 . 2 0 . A b r o g é s A p p e n d i c e 9 à 1 2 , c h . 1 . 1 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 6 . 2 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 8 . A b r o g é A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 0 . 3 . , c o l o n n e « a r m e » A r m e C o l . I C o l . 6 D i v e r s 0 . A p p o i n t é s o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 3 . 1 2 . e t 4 . 7 . 1 ) 2 p o u r m i l i t a i r e s d a n s f o a v e c C t r p t o u s l e s d e u x a n s 3 1 ) A r m e 1 . 1 . E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , s a n s l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e C h e f d e f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 1 . ) F o n c t i o n s à l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ( v o i r a p p e n d i c e 1 3 , c h i f f r e 2 . 2 . 2 . ) A r m e 3 . 6 . 2 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s e t o f f i c i e r m é t é o r o l o g u e A r m e C o m m a n d a n t d e b a t t e r i e d ' é t a t - m a j o r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e b a t t e r i e d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 3 . 2 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 0 . 4 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 0 . 7 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 1 0 , c h . 2 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 3 . 3 . , c o l o n n e 8 , t i r e t C o l . 8 . 2 4 C t r p c o m m e o f t r m d ' u n g r A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 3 . 4 . , c o l o n n e 8 , t i r e t C o l . 8 2 C t r p c o m m e o f t r m d ' u n r g t A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 8 . A b r o g é A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 0 . 2 . , c o l o n n e « a r m e » A r m e C o m m a n d a n t d e b a t t e r i e d ' é t a t - m a j o r l é g è r e m o b i l e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e b a t t e r i e m o b i l e d ' é t a t - m a j o r d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e b a t t e r i e m o b i l e d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 4 . A r m e 3 . 1 0 . 7 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s e t o f f i c i e r r a d a r 6 )5 )4682 . E t a t - m a j o r g é n é r a l ( v o i r a r t . 5 7 ) 5 ) E C I I A , e x c e p t i o n n e l l e - m e n t e t s e l o n l e s i n s t r u c - t i o n s d u c h e f E M G , E C I I B C 6 ) S e l o n l ' a r t . 5 7 , 2 , a l . A r m e C o l . I C o l . 2 C o l . 3 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 8 A r m e C o m m a n d a n t d e g r o u p e d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t d e g r o u p e m o b i l e d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 3 . 1 0 . 2 . 2 8A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 1 . 3 . A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 4 . 2 . , c o l o n n e 8 , n o t e 3 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 4 . 3 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 4 . 4 . , c o l o n n e 8 , n o t e 7 C o l . 8 7 > E T I I d e s t r p t r m A p p e n d i c e 1 0 , c h . 4 . 4 . , c o l o n n e 8 L a n o t e 2 , c o l o n n e 8 , a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : 2 ) o u c o m m e o f m u n o u c o m m e c h e f s o u t A p p e n d i c e 1 0 , c h , 4 . 9 . , c o l o n n e s 2 e t 8 N o t e 2 , c o l o n n e s 2 e t 8 : a b r o g é e L a c o l o n n e 8 a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : — 1 a n n é e d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A c o m m e c h e f S I T A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 6 . 1 . , c o l o n n e « a r m e » A r m e 3 . 6 . 1 . C o m m a n d a n t e t o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t 2 9 6 )3 . 1 1 . 3 . C h e f d u s o u t i e n C78 6 ) E T d e s t r p G c o m m e c a p — 2 C t r p d a n s c e t t e f o n c t i o n à l ' E M r g t G A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 8 C o l . 8 3 ) E T H d e s t r p t r m A r m e O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d a n s u n é t a t - m a j o r d e c o m - m a n d e m e n t , o f f i c i e r d u t é l é g r a p h e , o f f i c i e r r a d i o e t o f f i c i e r d e f a i s c e a u d i r i g é à l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e s t r a n s m i s s i o n s , c h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e - m e n t t e r r i t o r i a l e t d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e a i n s i q u ' o f f i c i e r d e s t r a n s - m i s s i o n s à l ' é t a t - m a j o r d u r é g i m e n t d ' a l e r t e 3 . 1 4 . 3 .A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 8 . A b r o g é A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 1 4 . 2 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 1 8 . , c o l o n n e s 2 e t 5 N o t e 6 , c o l o n n e s 2 e t 5 : a b r o g é e A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 2 1 . 1 . , c o l o n n e s 2 e t 5 N o t e 1 , c o l o n n e s 2 e t 5 : a b r o g é e A p p e n d i c e 1 1 , c h . 4 . 4 . , c o l o n n e 5 , n o t e 2 C o l . 5 2 ) e n q u a l i t é d ' o f m u n o u d e c h e f S m u n à l ' E M d ' u n r g t o u e n q u a l i t é d e c h e f s o u t à l ' E M d ' u n r g t c h a r s o u a r t A p p e n d i c e 1 1 , c h . 4 . 9 . , c o l o n n e s 2 e t 5 N o t e 5 , c o l o n n e s 2 e t 5 : a b r o g é e L a c o l o n n e 5 a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : — 1 a n n é e d ' i n c o r p à 1 ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A c o m m e c h e f S I T A p p e n d i c e 1 1 , c h . 4 . 1 2 . , c o l o n n e 4 A p p e n d i c e 1 1 , c h . 6 . 7 . 3 0 A r m e 3 . 1 4 . 2 . C h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s - m i s s i o n s e t o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s C o l . 4 C A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 5 6 . 7 . O f f i c i e r a l p i n e t o f f i c i e r d e s s p o r t s 6 . 7 . 1 . O f f i c i e r a l p i n d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f a l p i n à l ' E M d ' u n e d i v o u à l ' E M d e s t r p A D C A 6 4 6 . 7 . 2 . O f f i c i e r a l p i n e t o f f i c i e r d e s s p o r t s — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e o f a l p i n o u o f s p o r t s ( a v e c i n s t r u c t i o n a l p i n e ) à l ' E M d ' u n e U A 6 4A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 1 2 , c h . 3 . 1 4 . 2 . , c o l o n n e 4 C o l . 4 — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M A c o m m e I t - c o l , c o m m e c h e f S t r m à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e d i v o u c o m m e o f s u p a d j t r g t t r m A p p e n d i c e 1 2 , c h . 4 . 9 . , c o l o n n e s 2 e t 4 N o t e 2 , c o l o n n e s 2 e t 4 : a b r o g é e L a c o l o n n e 4 a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : — 1 a n n é e d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n e b r o u d ' u n e U A c o m m e c h e f S I T A p p e n d i c e 1 3 , c h . 2 . 2 . 1 . e t 2 . 2 . 2 . 2 . 2 . 1 . C h e f s d e f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e C h e f d e f r a c t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e C h e f d u p r o t o c o l e m i l i t a i r e C o m m a n d a n t s P r é s i d e n t d i r e c t i o n p o l i t i c o - j o u r n a l i s t i q u e 2 . 2 . 2 . F o n c t i o n s d e l ' É t a t - m a j o r d e l ' a r m é e I n g é n i e u r e n g é n i e c i v i l O f f i c i e r d ' a s s i s t a n c e d u r g t E M A 7 0 0 C h e f d e l a s é c u r i t é C h e f d u s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n d e l ' a r t i l l e r i e C h e f d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n e t d ' a l e r t e C h e f d u b u r e a u C h e f d u s e r v i c e d e s a u t o m o b i l e s C h e f d e s g r o u p e s C h e f d u c e n t r e d e s t r a n s m i s s i o n s C h e f d u s e r v i c e t o p o g r a p h i q u e C h e f d u s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e C h e f s e t c h e f s d e s e r v i c e d e l a d i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o O f f i c i e r d e c r y p t o l o g i e M e m b r e s d i r e c t i o n p o l i t i c o - j o u r n a l i s t i q u e O f f i c i e r d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s O f f i c i e r d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e O f f i c i e r d e s û r e t é e t d e s é c u r i t é O f f i c i e r s p é c i a l i s t e d e s l a n g u e s S u p p l é a n t d u c h e f d e b u r e a u O f f i c i e r t e c h n i q u e O f f i c i e r d e l i a i s o n O f f i c i e r a d j o i n t O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t 3 1A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 2 3 2O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a i 1 9 8 5 1 1 , a r r ê t e : I L ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s ( O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s , O T ) A r t . l e ' , l e t . d , 1 0 e e t 1 1 e t i r e t s , l e t . e à g L ' a r m é e c o m p r e n d : d . L e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s : — l e S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , — l a m o b i l i s a t i o n ; e . L e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ; f . L e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ; g . L e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e . I I L'annexe A 3 ) d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s e r a m o d i f i é e e n c o n s é q u e n c e . � > F F 1 9 8 5 I 1 3 4 1 � 1 R S 5 1 3 . 1 3 ) P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 1986 — 52 3 3O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s R O 1 9 8 6 I I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , m a i s i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ' > . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 9 7 9 0 R S 5 1 0 . 1 0 3 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s a d a p t a t i o n s d a n s l a l i s t e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s u i s s e s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 6 0 ' ) s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o d i f i c a t i o n s d u c l a s s e m e n t d e r o u t e s n a t i o n a l e s L a l i s t e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s u i s s e s q u i f i g u r e d a n s l'annexe d e l ' a r r ê t é f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a d é j à p r i s e s , concernant l a m o d i f i c a t i o n d u c l a s s e m e n t d e r o u t e s n a t i o n a l e s o u d e s e c t i o n s d e c e s r o u t e s . A r t . 2 L i s t e m i s e à j o u r L e s m o d i f i c a t i o n s s o n t i n d i q u é e s d a n s l a l i s t e m i s e à j o u r c o n t e n u e d a n s l ' a n n e x e , a v e c d e s r e n v o i s a u x d é c i s i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d u C o n s e i l f é d é - r a l . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 1 R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 1 9 8 5 - 1 0 8 7 3 5L i s t e des r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 6 A n n e x e ( A F d u 2 1 j u i n 1960 s u r le r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ) L i s t e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s u i s s e s ' ) R o u t e e t s e c t i o n s C l a s s e N 1 G e n è v e - L a u s a n n e - B e r n e - Z u r i c h - W i n t e r t h o u r - S a i n t - G a l l - S t . M a r g r e t h e n G e n è v e ( N ) - E c u b l e n s ( L a u s a n n e O ) - C h a v o r n a y - Y v e r d o n ( E ) - M o r a t - B e r n e ( W e y e r m a n n s h a u s ) i r e B e r n e ( W e y e r m a n n s h a u s ) - B e r n e ( p l a c e d u W a n k d o r l ) i r e 2 ) B e r n e ( N e u f e l d ) - B e r n e ( r o u t e d e T i e f e n a u ) ( r o u t e d ' a c c è s d u N e u f e l d ) 2 e E 2 ) B e r n e ( F o r s t h a u s ) - B e r n e ( I n s e l ) ( r o u t e d ' a c c è s d u F o r s t h a u s ) 3 e E 2 ) B e r n e ( p l a c e d u Wankdorf)-Luterbach-Egerkingen-Rothrist- Oberentfelden-Dättwil-Neuenhof-Zurich ( p l a c e d e s p o r t d u H a r d t u r m ) 1 r e Z u r i c h ( p l a c e d e s p o r t d u H a r d t u r m ) - t r i a n g l e d u Platzspitz-tun- n e l d u M i l c h b u c k - Z u r i c h ( A u b r u g g ) I r e E Z u r i c h ( A u b r u g g ) - T ö s s - O h r i n g e n - A t t i k o n - W i l - S a i n t - G a l l ( 0 ) 1 r S a i n t - G a l l ( 0 ) - S a i n t - G a l l ( E ) l r e 3 ) S a i n t - G a l l ( S c h o r e n ) - S a i n t - G a l l ( K r e u z b l e i c h e ) l r e E 3 ) S a i n t - G a l l ( E ) - S t . M a r g r e t h e n ( f r o n t i è r e ) 1 " N 1 a B i f u r c a t i o n d e l a N 1 - a é r o p o r t d e C o i n t r i n - P e r l y - S t - J u l i e n ( f r o n t i è r e ) 1 r e 4 ) P e r l y - G e n è v e ( S , contournement d e P l a n - l e s - O u a t e s ) I r e E 4 > N l b Z u r i c h ( A u b r u g g ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - a é r o p o r t d e K l o t e n ) N 1 c C o n t o u r n e m e n t n o r d e t o u e s t d e Z u r i c h G l a t t b r u g g ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 b ) - K a t z e n s e e - W e i n i n g e n ( a c c è s à l a N 1 ) , W e i n i n g e n ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - U r d o r f - t u n n e l d e l ' U e t l i b e r g o u e s t / W e t t s w i l ( a c c è s à l a N 4 ) i r e N 2 B ä l e - t u n n e l d u B ô l c h e n - L u c e r n e - S t a n s - A l t d o r f - G o t h a r d - L u g a - n o - C h i a s s o R a c c o r d e m e n t à l'autoroute a l l e m a n d e p r è s d e W e i l - H a g n a u 1 e E 5 ) R a c c o r d e m e n t à l ' a u t o r o u t e f r a n ç a i s e p r è s d e L y s b ü c h e l - H a g n a u l r e E B â l e ( H a g n a u ) - H a r d - A u g s t - A r i s d o r f - S i s s a c h - E p t i n g e n - t u n n e l d u B ö l c h e n - E g e r k i n g e n ( a c c è s à l a N 1 ) I r e ' ) V e r s i o n m i s e à j o u r s e l o n l'ordonnance d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 c o n c e r n a n t d e s a d a p - t a t i o n s d e l a l i s t e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s u i s s e s . 2 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 1 5 a v r i l 1 9 7 0 . 3 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 et 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 . 4 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 2 6 a o û t 1 9 8 1 . 5 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 8 . 3 6L i s t e des r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 6 R o u t e e t s e c t i o n s C l a s s e R o t h r i s t ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - D a g m e r s e l l e n - S u r s e e - S e m - p a c h - L u c e r n e ( N ) 1 L u c e r n e ( N ) - S e n t i - p l a c e d e l a C a s e r n e l r e E n ) S e n t i - L u c e r n e ( S ) I r e 1 ) L u c e r n e ( S ) - S t a n s ( E ) I r e S t a n s ( E ) - r o u t e d e l a r i v e g a u c h e d u l a c d e s Q u a t r e - C a n t o n s - A l t d o r f - G ö s c h e n e n 2 e T u n n e l r o u t i e r G ö s c h e n e n - A i r o l o 2 e G ö s c h e n e n - c o l d u S a i n t - G o t h a r d - A i r o l o 3 e A i r o l o - C a s t i o n e 2 e C a s t i o n e - L u g a n o ( N ) l i e L u g a n o ( N ) - L u g a n o ( S ) 2 e L u g a n o ( S ) - C h i a s s o ( f r o n t i è r e ) l i e N 3 ( B â l e ) - A u g s t - B r o u g g - B i r m e n s t o r f e t Z u r i c h - P f ä f f i k o n - S a r g a n s A u g s t ( b i f u r c a t i o n d e l a N 2 ) - F r i c k - B ö z b e r g - B r o u g g - B i r m e n s - t o r f ( a c c è s à l a N 1 ) i r e Z u r i c h ( t r i a n g l e d u P l a t z s p i t z ) - Z u r i c h ( B r u n a u ) l . E Z u r i c h ( B r u n a u ) - P f ä f f i k o n i r e P f ä f f i k o n - Z i e g e l b r ü c k e 2 e Z i e g e l b r ü c k e - W a l e n s t a d t ( 0 ) l r e z > W a l e n s t a d t (0)-Sargans ( a c c è s à l a N 1 3 ) 2 e N 4 B a r g e n ( f r o n t i è r e ) - S c h a f f h o u s e - W i n t e r t h o u r e t Z u r i c h - K n o n a u - C h a m - B r u n n e n - A l t d o r f B a r g e n ( f r o n t i è r e ) - S c h a f f h o u s e ( N ) 2 e e t 3 e 3 ) S c h a f f h o u s e ( N ) - S c h a f f h o u s e ( S ) 2 e E S c h a f f h o u s e ( S ) - W i n t e r t h o u r ( N ) ( a c c è s à l a N 1 ) 2 e Z u r i c h ( B r u n a u ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 3 ) - t u n n e l d e l ' U e t l i b e r g - K n o n a u - C h a m [ a v e c b i f u r c a t i o n d e 2 e c l a s s e e n d i r e c t i o n d e B l i c k e n s t o r f ( B a a r / Z o u g ) ] - H o l z h ä u s e r n l i e Holzhäusern-Brunnen ( S ) 2 e B r u n n e n ( S ) - A l t d o r f ( a c c è s à l a N 2 ) 3 e N 5 L u t e r b a c h ( S o l e u r e ) - B i e n n e - N e u c h â t e l - Y v e r d o n L u t e r b a c h ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - B i e n n e ( E ) 2 e B i e n n e ( E ) - B i e n n e ( 0 ) 2 e E B i e n n e ( 0 ) - L a N e u v e v i l l e - N e u c h â t e l - Y v e r d o n 2 e e t 3 e 4 ) ( a c c è s à l a N 1 ) N 6 B e r n e - T h o u n e ( G w a t t ) - R a w y l - S i o n / S i e r r e B e r n e ( p l a c e d u W a n k d o r f ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - B e r n e ( p l a c e F r e u d e n b e r g ) i r e E I ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 1 6 j u i l l e t 1 9 6 2 . 2 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 9 j a n v i e r 1 9 7 6 . 3 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 4 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 2 8 f é v r i e r 1 9 7 2 , 2 4 a v r i l 1 9 7 4 e t 9 j a n v i e r 1 9 7 6 . 3 7L i s t e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 6 R o u t e e t s e c t i o n s C l a s s e B e r n e ( p l a c e F r e u d e n b e r g ) - T h o u n e ( G w a t t ) 1 . T h o u n e ( G w a t t ) - Z w e i s i m m e n - t u n n e l d u R a w y l - S i o n / S i e r r e ( a c c è s à l a N 9 ) 3 e N 7 W i n t e r t h o u r - F r a u e n f e l d - K r e u z l i n g e n ( f r o n t i è r e ) A t t i k o n ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - F r a u e n f e l d - K r e u z l i n g e n ( f r o n - t i è r e ) N 8 T h o u n e ( G w a t t ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 6 ) - S p i e z - I n t e r l a k e n - I s e l t - w a l d - B r i e n z w i l e r - B r ü n i g - S a r n e n - A c h e r e g g ( a c c è s à l a N 2 ) . 2 e e t 3 e N 9 V a l l o r b e ( f r o n t i è r e ) - C h a v o r n a y e t E c u b l e n s ( L a u s a n n e ) - V i l l e - n e u v e - S i o n - B r i g u e - S i m p l o n - G o n d o ( f r o n t i è r e ) V a l l o r b e ( f r o n t i è r e ) - C h a v o r n a y ( a c c è s à l a N 1 ) 2 e 1 ) E c u b l e n s ( L a u s a n n e ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - L a u s a n n e ( L a M a l a d i è r e ) 1 . L a u s a n n e ( L a M a l a d i è r e ) - L a u s a n n e ( E ) I r e E o u é v i t e m e n t p a r l e n o r d : B u s s i g n y ( b i f u r c a t i o n d e l a N i ) - L a u - s a n n e ( E ) l i e L a u s a n n e ( E ) - V i l l e n e u v e l i e V i l l e n e u v e - S i o n - S i e r r e - B r i g u e 2 e B r i g u e - S i m p l o n - r o n d o ( f r o n t i è r e ) 3 e N 1 2 V e v e y - F r i b o u r g - B e r n e V e v e y ( b i f u r c a t i o n d e l a N 9 ) - F r i b o u r g - B e r n e ( W e y e r m a n n s - h a u s ) ( a c c è s à l a N 1 ) 2 e N 1 3 S t . M a r g r e t h e n ( f r o n t i è r e ) - S a r g a n s - C o i r e - T h u s i s - S a n B e r n a r - d i n o - C a s t i o n e S t . M a r g r e t h e n ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - S a r g a n s - C o i r e - R e i c h e n - a u - T h u s i s T h u s i s - H i n t e r r h e i n ( E ) H i n t e r r h e i n ( E ) - t u n n e l d u S a n B e r n a r d i n o - M a l a b a r b a M a l a b a r b a - P i a n S a n G i a c o m o - C a s t i o n e ( a c c è s à l a N 2 ) N 1 4 L u c e r n e - C h a m ( H o l z h ä u s e r n ) E m m e n ( b i f u r c a t i o n d e l a N 2 ) - H o l z h ä u s e r n ( a c c è s à l a N 4 ) . . . 1 r e N 1 6 B o n c o u r t ( f r o n t i è r e ) - D e l é m o n t - M o u t i e r - B i e n n e B o n c o u r t ( f r o n t i è r e ) - P o r r e n t r u y - D e l é m o n t - M o u t i e r - T a v a n n e s - B i e n n e ( r a c c o r d e m e n t à l a N 5 ) 2 e e t 3 e ' ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 2 4 a v r i l 1 9 7 4 . 2 ) V e r s i o n s e l o n A C F d u 7 n o v e m b r e 1 9 6 7 . 3 0 4 2 5 2 e 2 e 3 e 2 ) 2 e 2 ) 3 e 2 ) 3 8O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e i s e p t e m b r e 1 9 6 7 ' ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 7 E n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , l e s l e t t r e s , c a r t e s p o s t a l e s , a c t e s d e p o u r s u i t e , é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s , c é c o g r a m m e s , i m p r i m é s , e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s , i m p r i m é s e n p r ê t , e n v o i s s a n s a d r e s s e , c o r r e s p o n d a n c e s c o m m e r c i a l e s - r é p o n s e e t a c t e s j u d i c i a i r e s . A r t . 3 7 a , 1 " a l . , l e t . b , e t 2 e a l . ' L a t a x e d e s l e t t r e s s ' é l è v e : b . P o u r l e s e n v o i s p e s a n t p l u s d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g , s o u s f o r m e d e l e t t r e s à 1 5 0 c e n t i m e s 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 3 8 , l e " e t 3 e a l . ' A b r o g é 3 O n e n t e n d p a r « e n v o i s s o u s f o r m e d e l e t t r e s » l e s e n v o i s q u i s o n t e x p é d i é s d a n s d e s e n v e l o p p e s r e c t a n g u l a i r e s o u d a n s d e s e m b a l l a g e s a s s i m i l a b l e s à c e s e n v e l o p p e s . A r t . 4 0 , l e ' a l . ' L ' i n d e m n i t é p o u r l e s e n v o i s t r i é s e t p r ê t s à l'expédition e s t v e r s é e s i l e m ê m e e x p é d i t e u r d é p o s e s i m u l t a n é m e n t a u m o i n s 3 0 0 0 e n v o i s , o u 1 0 0 0 a u m i n i m u m s ' i l s s o n t d e s t i n é s à l a l o c a l i t é d e d é p ô t . L e t a r i f c i - a p r è s e s t a p p l i c a b l e : R S 7 8 3 . 0 1 1 9 8 5 — 9 5 7 3 9S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 L e t t r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e a u - d e l à C a r t e s p o s t a l e s d u f o r m a t B 5 e t d e d u f o r m a t B 5 E c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u e x c é d a n t I m p r i m é s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r E n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s j u s q u ' à a u - d e l à 2 5 0 g d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g N o m b r e T a u x d e l ' i n d e m n i t é d e 3 0 0 0 * ' à 1 0 0 0 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 0 i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e p o u r l e s e n v o i s d é p o s é s e n l i a s s e s a d h o c , c o n f o r m é m e n t a u f i c h i e r d e s c i r c o n s c r i p t i o n s d e d i s t r i b u - t i o n c . c . 2 3 3 4 , 5 4 6 5 , 5 8 , 2 5 7 1 0 , 5 2 3 c . 4 6 8 1 1 1 4 4 * ) S ' i l s ' a g i t d ' e n v o i s p o u r l a l o c a l i t é d e d é p ô t : 1 0 0 0 A r t . 4 6 T a x e s I L a t a x e d e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s s ' é l è v e à : 2 U n e i n d e m n i t é s e l o n l'article 4 0 e s t a c c o r d é e a u x e x p é d i t e u r s q u i d é - p o s e n t d e g r a n d e s q u a n t i t é s d ' é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s p o r t a n t l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t , t r i é s e t p r ê t s à l ' e x p é d i t i o n . L e s e x p é d i - t e u r s d o i v e n t r e m e t t r e à l ' o f f i c e d e d é p ô t u n e x e m p l a i r e j u s t i f i c a t i f à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . A r t . 4 6 a D é f i n i t i o n e t conditionnement ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s l e s e n v o i s c o n t e n a n t 4 0 j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u s o u s f o r m e d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) o u d e p l u s d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e c . c . j u s q u ' à 5 0 g . . . . a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 2 5 0 g . . . . a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . 3 5 6 0 8 0 4 5 7 0 9 0 7 5 1 0 0 1 2 0S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 d e s s p é c i m e n s o u d e s f r a g m e n t s d ' u n e m a r c h a n d i s e q u i s e r v e n t à l ' é c h a n t i l - l o n n a g e g r a t u i t d e l a m a r c h a n d i s e o f f e r t e à l a v e n t e . 2 L e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e t r a n s p o r t é s a v e c l e s e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s e t n e d o i v e n t c o n t e n i r q u e l e s i n d i c a t i o n s e t l e s a d j o n c t i o n s é c r i t e s p r é v u e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 3 L e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e e m b a l l é s e t d é s i g n é s c o m m e t e l s d u c ô t é d e l ' a d r e s s e . L e s o b j e t s d ' u n e s e u l e p i è c e , t e l l e s l e s p i è c e s d e b o i s o u l e s p i è c e s m é t a l l i q u e s , q u ' i l n ' e s t p a s d a n s l e s u s a g e s d u c o m m e r c e d ' e m b a l l e r , s o n t a d m i s s a n s e m b a l l a g e , à c o n d i t i o n q u e l ' a d r e s s e e t l e s t i m b r e s - p o s t e y s o i e n t a p p o s é s c o r r e c t e m e n t . 4 L ' e x p é d i t e u r d o i t e n p r i n c i p e d é p o s e r l e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s o u v e r t s ; i l p e u t t o u t e f o i s l e s f e r m e r , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n - c é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l a p p l i c a b l e s a u x i m p r i m é s . 5 D e s d i m e n s i o n s m i n i m a l e s e t m a x i m a l e s p o u r l e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s a v e c a d r e s s e p e u v e n t ê t r e f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 4 7 A f f r a n c h i s s e m e n t i n s u f f i s a n t P o u r l e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s p a r l ' e x p é d i t e u r , l a p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e - m e n t m a n q u a n t e t u n s u p p l é m e n t d e 5 0 c e n t i m e s . 2 S i u n d e s t i n a t a i r e r e ç o i t e n m o y e n n e c h a q u e j o u r a u m o i n s 3 o u c h a q u e m o i s a u m o i n s 7 5 é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i - s a m m e n t a f f r a n c h i s , l a p o s t e p e r ç o i t l a t a x e m a n q u a n t e e t u n s u p p l é m e n t d e 2 0 c e n t i m e s p a r e n v o i . A r t . 5 1 T a x e s ' L a t a x e d e s i m p r i m é s s ' é l è v e à : j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u s o u s f o r m e d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) o u d e p l u s d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e j u s q u ' à 5 0 g . . . . a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 2 5 0 g . . . . 4 5 a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . 7 5 c . 3 5 c . 6 0 8 0 7 0 9 0 100 1 2 0 2 U n e i n d e m n i t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 e s t a c c o r d é e a u x e x p é d i t e u r s q u i d é - p o s e n t d e g r a n d e s q u a n t i t é s d ' i m p r i m é s p o r t a n t l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i - 4 1S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 n e m e n t , t r i é s e t p r ê t s à l ' e x p é d i t i o n . L e s e x p é d i t e u r s d o i v e n t r e m e t t r e à l ' o f f i c e d e d é p ô t u n e x e m p l a i r e j u s t i f i c a t i f à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . A r t . 5 1 a D é f i n i t i o n e t conditionnement ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p r i m é s l e papier i m p r i m é e t l e s m a t i è r e s i m p r i - m é e s a s s i m i l a b l e s a u p a p i e r , l o r s q u e l ' i m p r e s s i o n a é t é r é a l i s é e a u m o y e n d e m a c h i n e s e n u s a g e d a n s l ' i n d u s t r i e g r a p h i q u e . ' S o n t a u s s i t r a n s p o r t é s à l a t a x e d e s i m p r i m é s : a . L e s r e p r o d u c t i o n s o b t e n u e s à l ' a i d e d e m a c h i n e s e t a p p a r e i l s à c o p i e r , s i l ' e x p é d i t e u r d é p o s e s i m u l t a n é m e n t a u g u i c h e t 2 0 e n v o i s a u m o i n s d e r e p r o d u c t i o n s p a r f a i t e m e n t i d e n t i q u e s . b . L e s i m p r i m é s s e l o n l e l e i a l i n é a e t l e s r e p r o d u c t i o n s s e l o n l a l e t t r e a , q u i o n t é t é c o m p l é t é s p a r d e s e m p r e i n t e s d e t i m b r e s , s i l'expéditeur d é p o s e s i m u l t a n é m e n t a u g u i c h e t 2 0 e n v o i s a u m o i n s r e v ê t u s d ' e m p r e i n t e s d e t i m b r e s i d e n t i q u e s . ' L e s i m p r i m é s d o i v e n t s e p r ê t e r a u t r a n s p o r t p a r l a p o s t e a u x l e t t r e s e t n e c o m p o r t e r q u e l e s a d j o n c t i o n s e t a n n e x e s p r é v u e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 4 D e s d i m e n s i o n s m i n i m a l e s e t m a x i m a l e s p o u r l e s i m p r i m é s p e u v e n t ê t r e f i x é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . ' L ' e x p é d i t e u r d o i t e n p r i n c i p e d é p o s e r l e s i m p r i m é s o u v e r t s ; i l p e u t t o u t e - f o i s l e s f e r m e r , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s p r e s c r i p - t i o n s d e d é t a i l . L e s i m p r i m é s d o i v e n t ê t r e r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e t e l s o u ê t r e d é s i g n é s p a r u n e s u s c r i p t i o n . A r t . 5 2 A f f r a n c h i s s e m e n t i n s u f f i s a n t ' P o u r l e s i m p r i m é s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s p a r l ' e x p é - d i t e u r , l a p o s t e p e r ç o i t l ' é q u i v a l e n t d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t m a n q u a n t e t u n s u p p l é m e n t d e 5 0 c e n t i m e s . ' S i u n d e s t i n a t a i r e r e ç o i t e n m o y e n n e c h a q u e j o u r a u m o i n s 3 o u c h a q u e m o i s a u m o i n s 7 5 i m p r i m é s n o n a f f r a n c h i s o u i n s u f f i s a m m e n t a f f r a n c h i s , l a p o s t e p e r ç o i t l a t a x e m a n q u a n t e e t u n supplément d e 2 0 c e n t i m e s p a r e n v o i . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 3 2 2 1 . 7 E n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s A r t . 5 3 T a x e s ' L a t a x e d e s e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s s ' é l è v e à : 4 2S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 4 3 j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 5 ( 2 5 0 x 1 7 6 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u s o u s f o r m e d e c a r t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) s o u s f o r m e d e l e t t r e n ' e x c é d a n t p a s 2 0 m m d ' é p a i s s e u r a u - d e l à d u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 mm) o u d e p l u s d e 2 0 m m d ' é p a i s s e u r o u s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c e l l e d ' u n e l e t t r e o u d ' u n e c a r t e j u s q u ' à 5 0 g . . . . a u - d e l à d e 5 0 j u s q u ' à 1 0 0 g . . . . a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 1 5 0 g . . . . a u - d e l à d e 1 5 0 j u s q u ' à 2 5 0 g . . . . a u - d e l à d e 2 5 0 j u s q u ' à 3 0 0 g . . . . a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 g . . . . a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 g . . . . c . c . c . 2 5 4 5 6 5 3 0 5 0 7 0 3 5 5 5 7 5 4 0 6 0 8 0 5 0 7 0 9 0 6 0 8 0 1 0 0 7 0 9 0 1 1 0 2 U n e i n d e m n i t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 e s t a c c o r d é e a u x e x p é d i t e u r s q u i d é - p o s e n t d e g r a n d e s q u a n t i t é s d ' e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s p o r t a n t l e n u m é r o p o s t a l d'acheminement, t r i é s e t p r ê t s à l ' e x p é d i t i o n . L e s e x p é d i - t e u r s d o i v e n t r e m e t t r e à l ' o f f i c e d e d é p ô t u n e x e m p l a i r e j u s t i f i c a t i f à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . A r t . 5 3 a D é f i n i t i o n e t conditionnement ' L e s é c h a n t i l l o n s d e m a r c h a n d i s e s ( a r t . 4 6 a ) e t l e s i m p r i m é s ( a r t . 5 1 a ) s o n t transportés c o m m e e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s , s i l ' e x p é d i t e u r d é p o s e s i m u l t a n é m e n t a u g u i c h e t 5 0 e n v o i s a u m o i n s . 2 L e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s p a r u n a s t é r i s q u e ( * ) , à proximité i m m é d i a t e d e l ' a f f r a n c h i s s e m e n t o u d e l a m e n t i o n q u i e n t i e n t l i e u . ' L e s e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s p e u v e n t , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , c o m p o r t e r d e s a d j o n c t i o n s e t d e s a n n e x e s a i n s i q u e d e s t e x t e s d e n a t u r e d i v e r s e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 4 A b r o g éS e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 A r t . 5 7 D é f i n i t i o n e t t a x e s ' S o n t t r a n s p o r t é s c o m m e c o r r e s p o n d a n c e s c o m m e r c i a l e s - r é p o n s e l e s l e t t r e s , l e s c a r t e s p o s t a l e s o u l e s e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s d o n t l e s t a x e s s o n t p a y é e s p a r l a p e r s o n n e o u l a m a i s o n à q u i l e s e n v o i s s o n t r e t o u r - n é s . 2 L a p o s t e p e r ç o i t c h a q u e m o i s p o u r l e s c o r r e s p o n d a n c e s c o m m e r c i a l e s - r é p o n s e u n e t a x e d e b a s e d ' u n f r a n c a i n s i q u e l a t a x e d e s l e t t r e s , d e s c a r t e s p o s t a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , l a t a x e d e s e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s ; s ' y a j o u t e u n s u p p l é m e n t d e 5 c e n t i m e s p a r e n v o i . A r t . 5 8 a , 2 e a l . , l e t . b 2 L e s t a x e s m a j o r é e s s ' a p p l i q u e n t : b . A u x j o u r n a u x d e p l u s d e 3 0 0 g a i n s i q u ' a u x p é r i o d i q u e s q u i r e m p l i s - s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l'article 5 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à f , m a i s d o n t l a l o n g u e u r e x c è d e 2 5 0 m m o u l a l a r g e u r 1 8 0 m m , s a n s p o u r a u t a n t q u e l a l o n g u e u r e x c è d e 3 5 3 m m o u l a l a r g e u r 2 5 0 m m . A r t . 7 4 b T a x e p o u r c o l i s e n n o m b r e L e s c o l i s d u f o r m a t A 5 ( 2 1 0 x 1 4 8 m m ) a u f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) , d o n t l ' é p a i s s e u r n e d é p a s s e p a s 3 0 m m e t q u e l'expéditeur d é p o s e t r i é s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s d e f a c t e u r s c o n f o r m é m e n t a u f i c h i e r P T T d e s c i r c o n s c r i p - t i o n s d e d i s t r i b u t i o n , s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e , s i l e n o m b r e d e s e x e m - p l a i r e s e s t s u p é r i e u r à 2 5 0 0 0 0 p a r d é p ô t : d e 2 5 0 0 0 1 a u - d e l à d e à 5 0 0 0 0 0 e n v o i s 5 0 0 0 0 0 e n v o i s c . c . par c o l i s , d e 2 5 1 à 3 0 0 g 5 4 5 0 p a r 5 0 g e n p l u s 1 , 5 1 , 5 A r t . 9 1 , l e r a l . , l r e p h r a s e ' L e s e x p é d i t e u r s p e u v e n t d e m a n d e r q u e l e s e n v o i s p o s t a u x s o i e n t a c h e m i - n é s p a r e x p r è s , à l ' e x c e p t i o n d e s e n v o i s e n n o m b r e n o n u r g e n t s , d e s e n v o i s s a n s a d r e s s e , d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e n a b o n n e m e n t , d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t e t m a n d a t s p o u r r e m b o u r s e m e n t s , d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e , a i n s i q u e d e s c h è q u e s d ' a s s i g n a t i o n e t d e s b u l l e - t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p a y a b l e s à d o m i c i l e . . . . A r t . 1 0 0 , l e r a l . , 2 e p h r a s e e t a r t . 1 0 1 A b r o g é s 4 4S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 6 s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a c i - d e s s o u s . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 4 0 , l e r a l i n é a , l'article 5 8 a , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l ' a r t i c l e 7 4 b , a i n s i q u e l ' a b r o g a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 0 , l e r a l i n é a , 2 e p h r a s e e t d e l ' a r t i c l e 1 0 1 , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 1 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n ' S o n t r é p u t é e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 L A I l e s i n f i r - m i t é s p r é s e n t e s à l a n a i s s a n c e a c c o m p l i e d e l ' e n f a n t . L a s i m p l e p r é d i s p o s i - t i o n à u n e m a l a d i e n ' e s t p a s r é p u t é e i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e . L e m o m e n t o ù u n e i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e e s t r e c o n n u e c o m m e t e l l e n ' e s t p a s d é t e r m i n a n t . z L e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s s o n t é n u m é r é e s d a n s l a l i s t e e n a n n e x e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t q u a l i f i e r d e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s é v i d e n t e s , q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e e n a n n e x e , d ' i n f i r m i t é s c o n g é n i - t a l e s a u s e n s d e l'article 1 3 L A I . A r t . 2 D é b u t e t é t e n d u e d u d r o i t ' L e d r o i t p r e n d n a i s s a n c e a u d é b u t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , m a i s a u p l u s t ô t à l a n a i s s a n c e a c c o m p l i e d e l ' e n f a n t . 2 L o r s q u e l e t r a i t e m e n t d ' u n e i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e n ' e s t p r i s e n c h a r g e q u e p a r c e q u ' u n e t h é r a p i e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e e s t n é c e s s a i r e , l e d r o i t p r e n d n a i s s a n c e a u d é b u t d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e m e s u r e ; i l s ' é t e n d à t o u t e s l e s m e s u r e s m é d i c a l e s q u i s e r é v è l e n t p a r l a s u i t e n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t d e l ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e . S o n t r é p u t é e s m e s u r e s m é d i c a l e s n é c e s s a i r e s a u t r a i t e m e n t d ' u n e i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e t o u s l e s a c t e s d o n t l a s c i e n c e m é d i c a l e a r e c o n n u q u ' i l s s o n t i n - d i q u é s e t q u ' i l s t e n d e n t a u b u t t h é r a p e u t i q u e v i s é d ' u n e m a n i è r e s i m p l e e t a d é q u a t e . A r t . 3 F i n d u d r o i t L e d r o i t a u t r a i t e m e n t d ' u n e i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e s ' é t e i n t à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l ' a s s u r é a a c c o m p l i s a 2 0 e a n n é e , m ê m e s i u n e m e s u r e e n t r e p r i s e a v a n t c e d é l a i e s t p o u r s u i v i e . R S 8 3 1 . 2 3 2 . 2 1 ' 1 R S 8 3 1 . 2 0 4 6 1 9 8 5 - 1 0 4 0I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 1 1 ) concernant l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 0 ' ) R O 1 9 7 1 1 5 8 3 , 1 9 7 6 2 6 5 0 4 7I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 A n n e x e ( a r t . 1 e r , 2 e a l . ) L i s t e d e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s 1 . P e a u 1 0 1 . C i c a t r i c e s c u t a n é e s c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s - s a i r e ( v o i r a u s s i c h i f f r e 1 1 2 ) 1 0 2 . P t é r y g i o n 1 0 3 . K y s t e s d e r m o ï d e s c o n g é n i t a u x d e l'orbite, d e l a r a c i n e d u n e z , d u c o u , d u m é d i a s t i n e t d e l a r é g i o n s a c r é e 1 0 4 . D y s p l a s i e s e c t o d e r m i q u e s 1 0 5 . M a l a d i e s b u l l e u s e s c o n g é n i t a l e s d e l a p e a u ( E p i d e r m o l y s e b u l l e u s e h é r é d i t a i r e , acrodermatite e n t é r o p a t h i q u e e t p e m p h i g u s c h r o n i q u e b é n i n f a m i l i a l ) 1 0 7 . M a l a d i e s i c h t h y o s i f o r m e s c o n g é n i t a l e s e t k é r a t o d e r m i e s p a l m o - p l a n t a i r e s h é r é d i t a i r e s I 0 9 . N a e v i c o n g é n i t a u x , l o r s q u ' u n t r a i t e m e n t e s t n é c e s s a i r e p a r c e q u ' i l s s o n t m a n i f e s t e m e n t i n e s t h é t i q u e s o u q u ' i l s p r é s e n t e n t u n d a n g e r d e d é g é n é r e s c e n c e m a l i g n e 1 1 0 . M a s t o c y t o s e s c u t a n é e s c o n g é n i t a l e s ( u r t i c a i r e p i g m e n t a i r e e t m a s t o c y t o s e c u t a n é e d i f f u s e ) 1 1 1 . X e r o d e r m a p i g m e n t o s u m 1 1 2 . A p l a s i e s t é g u m e n t a i r e s c o n g é n i t a l e s , lorsqu'une o p é r a t i o n o u u n t r a i t e m e n t hospitalier e s t n é c e s s a i r e 1 1 3 . A m a s t i e c o n g é n i t a l e e t a t h é l i e c o n g é n i t a l e I I . S q u e l e t t e A . A f f e c t i o n s s y s t é m i q u e s d u s q u e l e t t e 1 2 1 . C h o n d r o d y s t r o p h i e ( p a r e x e m p l e : a c h o n d r o p l a s i e , h y p o c h o n d r o - p l a s i e , d y s p l a s i e é p i p h y s a i r e m u l t i p l e ) 1 2 2 . C h o n d r o m e s m u l t i p l e s 1 2 3 . D y s o s t o s e s c o n g é n i t a l e s 1 2 4 . E x o s t o s e s c a r t i l a g i n e u s e s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 1 2 5 . H é m i h y p e r t r o p h i e s e t a u t r e s a s y m é t r i e s c o r p o r e l l e s c o n g é n i t a l e s , lorsqu'une o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 1 2 6 . O s t e o g e n e s i s i m p e r f e c t a 1 2 7 . O s t é o p é t r o s e 4 8I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 B . M a l f o r m a t i o n s r é g i o n a l e s d u s q u e l e t t e a . T ê t e 1 4 1 . L a c u n e s c o n g é n i t a l e s d u c r â n e 1 4 2 . C r a n i o s y n o s t o s e s 1 4 3 . P l a t y b a s i e ( i m p r e s s i o n b a s i l a i r e ) b . C o l o n n e v e r t é b r a l e 1 5 1 . S c o l i o s e c o n g é n i t a l e 1 5 2 . M a l f o r m a t i o n s v e r t é b r a l e s c o n g é n i t a l e s ( v e r t è b r e s t r è s f o r t e m e n t c u n é i f o r m e s , v e r t è b r e s s o u d é e s e n b l o c t y p e K l i p p e l - F e i l , v e r - t è b r e s a p l a s i q u e s e t v e r t è b r e s t r è s f o r t e m e n t d y s p l a s i q u e s ) c . C ô t e s , t h o r a x e t o m o p l a t e s 1 6 1 . C ô t e s c e r v i c a l e s , lorsqu'une o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 1 6 2 . F i s s u r e c o n g é n i t a l e d u s t e r n u m 1 6 3 . T h o r a x e n e n t o n n o i r 1 6 4 . T h o r a x e n c a r è n e 1 6 5 . S c a p u l a a l a t a c o n g e n i t a e t d é f o r m a t i o n d e S p r e n g e l 1 6 6 . T o r s i o n c o n g é n i t a l e d u s t e r n u m , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s - s a i r e 1 6 7 . D é f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s l a t é r a l e s d e l a p a r o i t h o r a c i q u e , l o r s - q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e d . E x t r é m i t é s 1 7 0 . C o x a v a r a c o n g é n i t a l e , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 1 7 1 . C o x a a n t e t o r t a o u r e t r o t o r t a c o n g é n i t a l e , lorsqu'une o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 1 7 2 . P s e u d a r t h r o s e s c o n g é n i t a l e s d e s e x t r é m i t é s 1 7 4 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d u s q u e l e t t e d u p i e d , lorsqu'une o p é - r a t i o n , u n a p p a r e i l l a g e o u u n t r a i t e m e n t p a r appareil p l â t r é s o n t n é c e s s a i r e s 1 7 6 . A m é l i e s , d y s m é l i e s e t p h o c o m é l i e s 1 7 7 . A u t r e s d é f a u t s c o n g é n i t a u x e t m a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d e s e x t r é m i t é s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n , u n a p p a r e i l l a g e o u u n t r a i t e m e n t p a r a p p a r e i l p l â t r é s o n t n é c e s s a i r e s I I I . A r t i c u l a t i o n s , m u s c l e s e t t e n d o n s 1 8 0 . P i e d a d d u c t u s o u p i e d m e t a t a r s u s v a r u s c o n g é n i t a l , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 4 9I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 1 8 1 . A r t h r o m y o d y s p l a s i e c o n g é n i t a l e ( a r t h r o g r y p o s e ) 1 8 2 . P i e d v a r u s é q u i n c o n g é n i t a l 1 8 3 . L u x a t i o n c o n g é n i t a l e d e l a h a n c h e e t d y s p l a s i e c o n g é n i t a l e d e l a h a n c h e 1 8 4 . D y s t r o p h i e m u s c u l a i r e p r o g r e s s i v e e t a u t r e s m y o p a t h i e s c o n g é n i - t a l e s 1 8 5 . M y a s t h é n i e g r a v e c o n g é n i t a l e 1 8 8 . T o r t i c o l i s c o n g é n i t a l , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 1 8 9 . M y o s i t e o s s i f i a n t e p r o g r e s s i v e c o n g é n i t a l e 1 9 0 . A p l a s i e e t t r è s f o r t e h y p o p l a s i e d e m u s c l e s s t r i é s 1 9 1 . T é n o s y n o v i t e s t é n o s a n t e c o n g é n i t a l e 1 9 2 . A d y n a m i e é p i s o d i q u e h é r é d i t a i r e I V . F a c e 2 0 1 . C h e i l o - g n a t h o - p a l a t o s c h i s i s ( f i s s u r e l a b i a l e , m a x i l l a i r e , d i v i s i o n p a l a t i n e ) 2 0 2 . F i s s u r e s f a c i a l e s , m é d i a n e s , o b l i q u e s e t t r a n s v e r s e s c o n g é n i t a l e s 2 0 3 . F i s t u l e s c o n g é n i t a l e s d u n e z e t d e s l è v r e s 2 0 4 . N e z e n b e c e t p r o b o s c i s l a t e r a l i s 2 0 5 . D y s p l a s i e s d e n t a i r e s c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' a u m o i n s 1 2 d e n t s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n a p r è s é r u p t i o n s o n t t r è s f o r t e m e n t a t t e i n t e s 2 0 6 . A n o d o n t i e c o n g é n i t a l e t o t a l e o u a n o d o n t i e c o n g é n i t a l e p a r t i e l l e p a r a b s e n c e d ' a u m o i n s d e u x d e n t s p e r m a n e n t e s j u x t a p o s é e s o u d e q u a t r e d e n t s p e r m a n e n t e s p a r m â c h o i r e à l ' e x c l u s i o n d e s d e n t s d e s a g e s s e 2 0 7 . H y p e r o d o n t i e c o n g é n i t a l e , l o r s q u e l a o u l e s d e n t s s u r n u m é r a i r e s p r o v o q u e n t u n e d é v i a t i o n i n t r a m a x i l l a i r e o u i n t r a m a n d i b u l a i r e q u i n é c e s s i t e n t u n t r a i t e m e n t a u m o y e n d ' a p p a r e i l s 2 0 8 . M i c r o m a n d i b u l i e c o n g é n i t a l e , l o r s q u ' e l l e e n t r a î n e a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a v i e d e s t r o u b l e s d e l a d é g l u t i t i o n e t d e l a r e s p i r a t i o n n é c e s s i t a n t u n t r a i t e m e n t o u l o r s q u e l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n e d i v e r g e n c e d e s r a p p o r t s s a g i t t a u x d e l a m â c h o i r e m e s u r é e p a r u n a n g l e A N B d e 9 ° e t p l u s ( r e s p e c t i v e - m e n t p a r u n a n g l e A N B d ' a u m o i n s 7 ° c o m b i n é à u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d ' a u m o i n s 3 7 ° ) o u l o r s q u ' i l e x i s t e u n e n o n o c c l u - s i o n d ' a u m o i n s t r o i s p a i r e s d e d e n t s a n t a g o n i s t e s d a n s l e s s e g - m e n t s l a t é r a u x 2 0 9 . M o r d e x a p e r t u s c o n g é n i t a l , l o r s q u ' i l e n t r a î n e u n e b é a n c e v e r t i c a l e a p r è s é r u p t i o n d e s i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s e t q u e l ' a p p r é c i a t i o n 5 0I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d e 4 0 ° e t p l u s ( r e s p e c t i v e m e n t d e 3 7 d e g r é s a u m o i n s c o m b i n é à u n a n g l e A N B d e 7 d e g r é s e t p l u s ) . M o r d e x c l a u s u s c o n g é n i t a l , l o r s q u ' i l e n t r a î n e u n e s u p r a c l u s i e a p r è s é r u p t i o n d e s i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s e t q u e l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o m é t r i q u e m o n t r e u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d e 1 2 ° e t m o i n s ( r e s p e c t i v e m e n t d e 1 5 d e g r é s e t m o i n s c o m b i n é à u n a n g l e A N B d e 7 d e g r é s e t p l u s ) 2 1 0 . P r o g n a t h i e i n f é r i e u r e c o n g é n i t a l e , l o r s q u e l ' a p p r é c i a t i o n c é p h a l o - m é t r i q u e m o n t r e u n e d i v e r g e n c e d e s r a p p o r t s s a g i t t a u x d e l a m â c h o i r e m e s u r é e p a r u n a n g l e A N B d ' a u m o i n s — 1 ° ( r e s p e c t i v e - m e n t + 1 ° c o m b i n é à u n a n g l e m a x i l l o - b a s a l d e 3 7 ° e t p l u s , o u d e 1 5 d e g r é s e t m o i n s ) e t l o r s q u ' a u m o i n s d e u x p a i r e s a n t a g o n i s t e s a n t é r i e u r e s d e l a s e c o n d e d e n t i t i o n s e trouvent e n p o s i t i o n d'occlusion c r o i s é e o u e n b o u t à b o u t 2 1 1 . E p u l i s d u n o u v e a u - n é 2 1 2 . A t r é s i e d e s c h o a n e s ( u n i - o u b i l a t é r a l e ) 2 1 3 . G l o s s o s c h i s i s 2 1 4 . M a c r o g l o s s i e e t m i c r o g l o s s i e c o n g é n i t a l e s , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n d e l a l a n g u e e s t n é c e s s a i r e 2 1 5 . K y s t e s c o n g é n i t a u x e t t u m e u r s c o n g é n i t a l e s d e l a l a n g u e 2 1 6 . A f f e c t i o n s c o n g é n i t a l e s d e s g l a n d e s s a l i v a i r e s e t d e l e u r s c a n a u x e x c r é t e u r s ( f i s t u l e s , s t é n o s e s , k y s t e s , t u m e u r s e t e c t a s i e s ) V . C o u 2 3 1 . G o i t r e c o n g é n i t a l 2 3 2 . K y s t e s c o n g é n i t a u x d u c o u , f i s t u l e s e t f e n t e s c e r v i c a l e s c o n g é n i - t a l e s e t t u m e u r s c o n g é n i t a l e s ( c a r t i l a g e d e R e i c h e r t ) V I . P o u m o n s 2 4 1 . B r o n c h e c t a s i e s c o n g é n i t a l e s 2 4 2 . E m p h y s è m e l o b a i r e c o n g é n i t a l 2 4 3 . A g é n é s i e p a r t i e l l e e t h y p o p l a s i e d e s p o u m o n s 2 4 4 . K y s t e s c o n g é n i t a u x e t t u m e u r s c o n g é n i t a l e s d e s p o u m o n s 2 4 5 . S é q u e s t r a t i o n p u l m o n a i r e c o n g é n i t a l e 2 4 7 . S y n d r o n e d e s m e m b r a n e s h y a l i n e s 2 4 8 . S y n d r o m e d e M i k i t y — W i l s o n V I I . V o i e s r e s p i r a t o i r e s 2 5 1 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d u l a r y n x e t d e l a t r a c h é e 5 1I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 V I I I . M é d i a s t i n 2 6 1 . Tumeurs c o n g é n i t a l e s e t k y s t e s c o n g é n i t a u x d u m é d i a s t i n I X . O E s o p h a g e , e s t o m a c e t i n t e s t i n s 2 7 1 . A t r é s i e e t s t é n o s e c o n g é n i t a l e s d e l ' o e s o p h a g e e t f i s t u l e o e s o p h a - g o - t r a c h é a l e 2 7 2 . M é g a o e s o p h a g e c o n g é n i t a l 2 7 3 . S t é n o s e h y p e r t r o p h i q u e d u p y l o r e 2 7 4 . A t r é s i e e t s t é n o s e c o n g é n i t a l e s d e l ' e s t o m a c , d e l ' i n t e s t i n , d u r e c t u m o u d e l ' a n u s 2 7 5 . K y s t e s , t u m e u r s , d u p l i c a t u r e s e t d i v e r t i c u l e s c o n g é n i t a u x d u t u b e d i g e s t i f 2 7 6 . A n o m a l i e s d u s i t u s i n t e s t i n a l , à l ' e x c l u s i o n d u c a e c u m m o b i l e 2 7 7 . I l é u s d u n o u v e a u - n é 2 7 8 . A g a n g l i o n o s e e t a n o m a l i e s d e s c e l l u l e s g a n g l i o n n a i r e s d u g r o s i n t e s t i n o u d e l ' i n t e s t i n g r ê l e 2 7 9 . C o e l i a k i e c o n s é c u t i v e à l ' i n t o l é r a n c e c o n g é n i t a l e à l a g l i a d i n e 2 8 0 . R e f l u x g a s t r o - o e s o p h a g i e n c o n g é n i t a l , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 2 8 1 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d u d i a p h r a g m e X . F o i e , v o i e s b i l i a i r e s e t p a n c r é a s 2 9 1 . A t r é s i e e t h y p o p l a s i e d e s v o i e s b i l i a i r e s 2 9 2 . K y s t e c o n g é n i t a l d u c h o l é d o q u e 2 9 3 . K y s t e s c o n g é n i t a u x d u f o i e 2 9 4 . F i b r o s e c o n g é n i t a l e d u f o i e 2 9 5 . T u m e u r s c o n g é n i t a l e s d u f o i e 2 9 6 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s e t k y s t e s c o n g é n i t a u x d u p a n c r é a s X I . P a r o i a b d o m i n a l e 3 0 2 . O m p h a l o c è l e e t l a p a r o s c h i s i s X I I . C o u r , v a i s s e a u x e t s y s t è m e l y m p h a t i q u e 3 1 1 . H é m a n g i o m e c a v e r n e u x o u t u b é r e u x 5 2I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 3 1 2 . L y m p h a n g i o m e c o n g é n i t a l , l y m p h o e d è m e c o n g é n i t a l , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 3 1 3 . M a f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d u c o e u r e t d e s v a i s s e a u x X I I I . S a n g , r a t e e t s y s t è m e r é t i c u l o - e n d o t h é l i a l 3 2 1 . A n é m i e s , l e u c o p é n i e s e t t h r o m b o c y t o p é n i e s d u n o u v e a u - n é 3 2 2 . A n é m i e s c o n g é n i t a l e s h y p o p l a s t i q u e s o u a p l a s t i q u e s , l e u c o p é n i e s e t t h r o m b o c y t o p é n i e s c o n g é n i t a l e s 3 2 3 . A n é m i e s h é m o l y t i q u e s c o n g é n i t a l e s ( a f f e c t i o n s d e s é r y t h r o c y t e s , d e s e n z y m e s o u d e l ' h é m o g l o b i n e ) 3 2 4 . C o a g u l o p a t h i e s e t thrombocytopathies c o n g é n i t a l e s ( h é m o p h i l i e s e t a u t r e s a n o m a l i e s d e s f a c t e u r s d e c o a g u l a t i o n ) 3 2 5 . H y p e r b i l i r u b i n é m i e d u n o u v e a u - n é d e c a u s e s d i v e r s e s , l o r s q u ' u n e e x s a n g u i n o - t r a n s f u s i o n a é t é n é c e s s a i r e 3 2 6 . S y n d r o m e c o n g é n i t a l d e d é f i c i e n c e i m m u n i t a i r e ( I D S ) , l o r s q u ' i l a é t é d i a g n o s t i q u é e t t r a i t é c o m m e t e l a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a c i n q u i è m e a n n é e 3 2 9 . L e u c é m i e d u n o u v e a u - n é 3 3 0 . H i s t i o c y t o s e s ( g r a n u l o m e é o s i n o p h i l i q u e , m a l a d i e s d e H a n d — S c h ü l l e r — Christian e t d e L e t t e r e r — S i w e ) 3 3 1 . P o l y g l o b u l i e c o n g é n i t a l e , l o r s q u ' u n e s o u s t r a c t i o n t h é r a p e u t i q u e d e s a n g ( s a i g n é e ) a v e c r e m p l a c e m e n t p a r d u p l a s m a a é t é n é c e s s a i r e 3 3 3 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s e t e c t o p i e s d e l a r a t e X I V . S y s t è m e u r o - g é n i t a l 3 4 1 . G l o m é r u l o p a t h i e s e t t u b u l o p a t h i e s c o n g é n i t a l e s 3 4 2 . M a l f o r m a t i o n s d u r e i n , d é d o u b l e m e n t s e t a l t é r a t i o n s c o n g é n i t a l e s d e s r e i n s , y c o m p r i s l ' h y p o p l a s i e , l ' a g é n é s i e e t l a d y s t o p i e 3 4 3 . T u m e u r s c o n g é n i t a l e s e t k y s t e s c o n g é n i t a u x d e s r e i n s 3 4 4 . H y d r o n é p h r o s e c o n g é n i t a l e 3 4 5 . M a l f o r m a t i o n s u r é t é r a l e s c o n g é n i t a l e s ( s t é n o s e s , a t r é s i e s , u r é t é r o - c è l e , d y s t o p i e s e t m é g a l u r e t è r e ) 3 4 6 . R e f l u x v é s i c o - u r é t é r a l c o n g é n i t a l 3 4 8 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d e l a v e s s i e ( p a r e x e m p l e : d i v e r t i c u l e d e l a v e s s i e , m é g a v e s s i e c o n g é n i t a l e ) 3 4 9 . Tumeurs c o n g é n i t a l e s d e l a v e s s i e 3 5 0 . E x s t r o p h i e d e l a v e s s i e 5 3I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 3 5 1 . A t r é s i e e t s t é n o s e c o n g é n i t a l e s d e l ' u r è t r e e t d i v e r t i c u l e d e l ' u r t è r e 3 5 2 . H y p o s p a d i a s e t é p i s p a d i a s 3 5 3 . F i s t u l e v é s i c o - o m b i l i c a l e c o n g é n i t a l e e t k y s t e c o n g é n i t a l d e l ' o u r a - q u e 3 5 4 . F i s t u l e s r e c t o - u r o - g é n i t a l e s c o n g é n i t a l e s 3 5 5 . C r y p t o r c h i d i e ( u n i l a t é r a l e o u b i l a t é r a l e ) , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 3 5 6 . H y d r o c è l e t e s t i c u l a i r e e t k y s t e s d u c o r d o n s p e r m a t i q u e o u d u l i g a m e n t r o n d , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e 3 5 7 . Palmure e t c o u r b u r e c o n g é n i t a l e s d u p é n i s 3 5 8 . A t r é s i e c o n g é n i t a l e d e l'hymen, d u v a g i n , d u c o l u t é r i n o u d e l'utérus e t s t é n o s e c o n g é n i t a l e d u v a g i n 3 5 9 . H e r m a p h r o d i s m e v r a i e t p s e u d o h e r m a p h r o d i s m e 3 6 1 . D é d o u b l e m e n t d e s o r g a n e s g é n i t a u x f é m i n i n s ( u t é r u s b i c o r n e à c o l s i m p l e o u d o u b l e , u t é r u s u n i c o l l i s e t u t é r u s d o u b l e a v e c o u s a n s v a g i n d o u b l e ) X V . S y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l , p é r i p h é r i q u e e t a u t o n o m e 3 8 1 . M a l f o r m a t i o n s d u s y s t è m e n e r v e u x e t d e s e s e n v e l o p p e s ( e n c é p h a - l o c è l e , k y s t e a r a c h n o ï d i e n , m y é l o m é n i n g o c è l e , h y d r o m y é l i e , m é n i n g o c è l e , m é g a l e n c é p h a l i e , p o r e n c é p h a l i e e t d i a s t é m a t o m y è - l i e ) 3 8 3 . A f f e c t i o n s h é r é d o - d é g é n é r a t i v e s d u s y s t è m e n e r v e u x ( p a r e x e m p l e : a t a x i e d e F r i e d r e i c h , l e u c o d y s t r o p h i e s e t a f f e c t i o n s p r o g r e s s i v e s d e l a s u b s t a n c e g r i s e , a t r o p h i e s m u s c u l a i r e s d ' o r i g i n e s p i n a l e o u n e u r a l e , d y s a u t o n o m i e f a m i l i a l e , a n a l g é s i e c o n g é n i t a l e ) 3 8 4 . M é d u l l o b l a s t o m e , é p e n d y m o m e , g l i o m e , p a p i l l o m e d e s p l e x u s c h o r o ï d e s e t c h o r d o m e 3 8 5 . C r a n i o - p h a r y n g i o m e 3 8 6 . H y d r o c é p h a l i e c o n g é n i t a l e 3 8 7 . E p i l e p s i e s c o n g é n i t a l e s 3 9 0 . P a r a l y s i e s c é r é b r a l e s c o n g é n i t a l e s ( s p a s t i q u e s , a t h é t o s i q u e s e t a t a x i q u e s ) 3 9 5 . L é g e r s t r o u b l e s m o t e u r s c é r é b r a u x ( t r a i t e m e n t j u s q u ' à l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e l a d e u x i è m e a n n é e d e l a v i e ) 3 9 6 . S y m p a t h o g o n i o m e ( n e u r o b l a s t o m e s y m p a t h i q u e ) , s y m p a t h i c o b l a - s t o m e , g a n g l i o n e u r o b l a s t o m e e t g a n g l i o n e u r o m e 3 9 7 . P a r a l y s i e s e t p a r é s i e s c o n g é n i t a l e s 5 4I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 X V I . M a l a d i e s m e n t a l e s e t r e t a r d s g r a v e s d u d é v e l o p p e m e n t 4 0 1 . P s y c h o s e s p r i m a i r e s d u j e u n e e n f a n t e t a u t i s m e i n f a n t i l e , l o r s q u e l e u r s s y m p t ô m e s o n t é t é m a n i f e s t e s a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a c i n q u i è m e a n n é e 4 0 2 . I n f a n t i l i s m e primaire e s s e n t i e l 4 0 3 . O l i g o p h r é n i e c o n g é n i t a l e ( s e u l e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d u c o m - p o r t e m e n t é r é t h i q u e o u a p a t h i q u e ) 4 0 4 . Troubles c é r é b r a u x c o n g é n i t a u x a y a n t p o u r c o n s é q u e n c e p r é p o n - d é r a n t e d e s s y m p t ô m e s p s y c h i q u e s e t c o g n i t i f s c h e z l e s s u j e t s d ' i n t e l l i g e n c e n o r m a l e , l o r s q u ' i l s o n t é t é d i a g n o s t i q u é s e t t r a i t é s c o m m e t e l s a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a n e u v i è m e a n n é e ( s y n - d r o m e p s y c h o - o r g a n i q u e , p s y c h o - s y n d r o m e d û à u n e l é s i o n d i f - f u s e o u l o c a l i s é e d u c e r v e a u e t s y n d r o m e p s y c h o - o r g a n i q u e c o n g é - n i t a l i n f a n t i l e ) ; l ' o l i g o p h r é n i e c o n g é n i t a l e e s t c l a s s é e e x c l u s i v e - m e n t s o u s c h i f f r e 4 0 3 X V I I . O r g a n e s d e s s e n s a . O e i l L o r s q u e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d é p e n d d ' u n e c e r - taine d i m i n u t i o n d e l ' a c u i t é v i s u e l l e , c e l l e - c i d o i t ê t r e m e s u r é e a p r è s c o r r e c - t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n . S i l ' a c u i t é v i s u e l l e n ' e s t p a s m e s u r a b l e e t s i l ' o e i l e n c a u s e n e p e u t p a s f i x e r c e n t r a l e m e n t , o n admet q u e l ' a c u i t é v i s u e l l e e s t d e 0 , 2 o u m o i n s ( c h i f f r e s 4 1 6 , 4 1 7 , 4 1 8 , 4 1 9 , 4 2 3 , 4 2 5 , 4 2 6 , 4 2 7 ) 4 1 1 . M a l f o r m a t i o n s d e s p a u p i è r e s ( c o l o b o m e e t a n k y l o b l é p h a r o n ) 4 1 2 . P t o s e c o n g é n i t a l e d e l a p a u p i è r e 4 1 3 . A p l a s i e d e s v o i e s l a c r y m a l e s 4 1 5 . A n o p h t h a l m i e , b u p h t h a l m i e e t g l a u c o m e c o n g é n i t a l 4 1 6 . O p a c i t é s c o n g é n i t a l e s d e l a c o r n é e a v e c a c u i t é v i s u e l l e d e 0 , 2 o u m o i n s à u n o e i l o u 0 , 4 o u m o i n s a u x d e u x y e u x ( a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n ) 4 1 7 . N y s t a g m u s c o n g é n i t a l a v e c a c u i t é v i s u e l l e d e 0 , 2 o u m o i n s à u n o e i l o u 0 , 4 o u m o i n s a u x d e u x y e u x ( a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n ) 4 1 8 . A n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s d e l ' i r i s e t d e l ' u v é e a v e c a c u i t é v i s u e l l e d e 0 , 2 o u m o i n s à u n o e i l o u 0 , 4 o u m o i n s a u x d e u x y e u x ( a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n ) 4 1 9 . O p a c i t é s c o n g é n i t a l e s d u c r i s t a l l i n o u d u c o r p s v i t r é e t a n o m a l i e s d e p o s i t i o n d u c r i s t a l l i n a v e c a c u i t é v i s u e l l e d e 0 , 2 o u m o i n s à u n o e i l o u 0 , 4 o u m o i n s a u x d e u x y e u x ( a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n ) 5 5I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 4 2 0 . F i b r o p l a s i e r é t r o l e n t a l e e t p s e u d o g l i o m e c o n g é n i t a l ( y c o m p r i s l a m a l a d i e d e C o a t s ) 4 2 1 . R é t i n o b l a s t o m e 4 2 2 . D é g é n é r e s c e n c e s t a p é t o r é t i n i e n n e s c o n g é n i t a l e s 4 2 3 . M a l f o r m a t i o n s e t a f f e c t i o n s c o n g é n i t a l e s d u n e r f optique a v e c a c u i t é v i s u e l l e d e 0 , 2 o u m o i n s à u n o e i l o u 0 , 4 o u m o i n s a u x d e u x y e u x ( a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n ) 4 2 4 . T u m e u r s c o n g é n i t a l e s d e l a c a v i t é orbitaire 4 2 5 . A n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s d e r é f r a c t i o n a v e c a c u i t é v i s u e l l e d e 0 , 2 o u m o i n s à u n o e i l o u 0 , 4 o u m o i n s a u x d e u x y e u x ( a p r è s c o r r e c - t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n ) 4 2 6 . A m b l y o p i e c o n g é n i t a l e d e 0 , 2 o u m o i n s , a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n 4 2 7 . S t r a b i s m e concomitant u n i l a t é r a l l o r s q u ' i l e x i s t e u n e a m b l y o p i e d e 0 , 2 o u m o i n s a p r è s c o r r e c t i o n d u v i c e d e r é f r a c t i o n 4 2 8 . P a r a l y s i e s c o n g é n i t a l e s d e s m u s c l e s d e l ' o e i l ( à l ' e x c l u s i o n d e s p a r é s i e s ) b . O r e i l l e s 4 4 1 . A t r é s i e c o n g é n i t a l e d e l ' o r e i l l e , y c o m p r i s l ' a n o t i e e t l a m i c r o t i e 4 4 2 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d u s q u e l e t t e d u p a v i l l o n d e l ' o r e i l l e 4 4 3 . F e n t e s c o n g é n i t a l e s d a n s l a r é g i o n d e l ' o r e i l l e , f i s t u l e s c o n g é n i t a l e s d e l ' o r e i l l e m o y e n n e e t d é f a u t s c o n g é n i t a u x d u t y m p a n 4 4 4 . M a l f o r m a t i o n s c o n g é n i t a l e s d e l ' o r e i l l e m o y e n n e a v e c s u r d i t é p a r - t i e l l e u n i - o u b i l a t é r a l e e n t r a î n a n t u n e p e r t e a u d i t i v e m o y e n n e d ' a u m o i n s 3 0 d B à l ' a u d i o g r a m m e t o n a l p o u r l e s f r é q u e n c e s d e l a c o n v e r s a t i o n d e 5 0 0 , 1 0 0 0 , 2 0 0 0 e t 4 0 0 0 H z 4 4 5 . S u r d i t é c o n g é n i t a l e t o t a l e d e s d e u x o r e i l l e s X V I I I . M é t a b o l i s m e e t g l a n d e s e n d o c r i n e s 4 5 1 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s h y d r a t e s d e c a r b o n e ( g l y c o g é n o s e , g a l a c t o s é m i e , i n t o l é r a n c e a u f r u c t o s e , h y p o g l y c é m i e d e M a c Q u a r r i e , h y p o g l y c é m i e d e Z e t t e r s t r o e m , h y p o g l y c é m i e p a r l e u c i n o - d é p e n d a n c e , h y p e r o x a l u r i e p r i m a i r e , a n o m a l i e s c o n g é n i t a l e s d u m é t a b o l i s m e d u p y r u v a t e , m a l a b s o r p t i o n d u l a c - t o s e , m a l a b s o r p t i o n d u s a c c h a r o s e e t d i a b è t e s u c r é , l o r s q u e c e l u i - c i e s t c o n s t a t é d a n s l e s q u a t r e p r e m i è r e s s e m a i n e s d e l a v i e o u q u ' i l é t a i t s a n s a u c u n d o u t e m a n i f e s t e d u r a n t c e t t e p é r i o d e 4 5 2 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s a c i d e s a m i n é s e t d e s p r o t é i n e s ( p a r e x e m p l e : p h é n y l c é t o n u r i e , c y s t i n o s e , c y s t i n u r i e , 5 6I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 o x a l o s e , s y n d r o m e o c u l o - c é r é b r o - r é n a l d e L o w e , a n o m a l i e s c o n g é - n i t a l e s d u c y c l e d e l ' u r é e e t a u t r e s h y p e r a m m o n i é m i e s c o n g é n i - t a l e s ) 4 5 3 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s g r a i s s e s e t d e s l i p o p r o - t é i n e s ( p a r e x e m p l e : i d i o t i e a m a u r o t i q u e , m a l a d i e d e N i e m a n n - P i c k , m a l a d i e d e G a u c h e r , h y p e r c h o l e s t é r o l é m i e h é r é d i t a i r e , h y p e r l i p é m i e h é r é d i t a i r e , l e u c o d y s t r o p h i e s ) 4 5 4 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s m u c o p o l y s a c c h a r i d e s e t d e s g l y c o p r o t é i n e s (par e x e m p l e : m a l a d i e Pfaundler-Hurler, m a l a - d i e d e M o r q u i o ) 4 5 5 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s p u r i n e s e t p y r i m i d i n e s ( x a n t h i n u r i e ) 4 5 6 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s m é t a u x ( m a l a d i e d e W i l s o n , h é m o c h r o m a t o s e e t s y n d r o m e d e M e n k e s ) 4 5 7 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e l a m y o g l o b i n e , d e l ' h é m o g l o b i n e e t d e l a bilirubine ( p o r p h y r i e e t m y o g l o b i n u r i e ) 4 5 8 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d u f o i e ( i c t è r e s h é r é d i t a i r e s n o n h é m o l y t i q u e s ) 4 5 9 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d u p a n c r é a s ( m u c o v i s c i d o s e e t i n s u f f i s a n c e p r i m a i r e d u p a n c r é a s ) 4 6 1 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d u m é t a b o l i s m e d e s o s ( p a r e x e m p l e : h y p o - p h o s p h a t a s i e , d y s p l a s i e d i a p h y s a i r e p r o g r e s s i v e d e C a m u r a t i - E n g e l m a n n , o s t é o d y s t r o p h i e d e J a f f é - L i e c h t e n s t e i n , r a c h i t i s m e r é s i s t a n t a u t r a i t e m e n t p a r l a v i t a m i n e D ) 4 6 2 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n hypothalamohypophysaire ( n a n i s m e h y p o p h y s a i r e , d i a b è t e i n s i p i d e , s y n d r o m e d e P r a d e r - W i l l i e t s y n d r o m e d e K a l l m a n n ) 4 6 3 . Troubles c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d e l a g l a n d e t h y r o ï d e ( a t h y - r o ï d i e , h y p o t h y r o ï d i e e t c r é t i n i s m e ) 4 6 4 . Troubles c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d e s g l a n d e s p a r a t h y r o ï d e s ( h y p o p a r a t h y r o ï d i s m e e t p s e u d o h y p o p a r a t h y r o ï d i s m e ) 4 6 5 . T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d e s g l a n d e s s u r r é n a l e s ( s y n - d r o m e a d r é n o - g é n i t a l e t i n s u f f i s a n c e s u r r é n a l e ) 4 6 6 . Troubles c o n g é n i t a u x d e l a f o n c t i o n d e s g o n a d e s ( s y n d r o m e d e T u r n e r , m a l f o r m a t i o n s d e s o v a i r e s , a n o r c h i e , s y n d r o m e d e K l i n e - f e l t e r , s y n d r o m e X Y Y e t f é m i n i s a t i o n t e s t i c u l a i r e c o n g é n i t a l e ) 4 6 7 . D é f a u t d ' e n z y m e c o n g é n i t a l d u m é t a b o l i s m e i n t e r m é d i a i r e l o r s q u e s e s s y m p t ô m e s o n t é t é m a n i f e s t e s a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a c i n q u i è m e a n n é e 4 6 8 . P h é o c h r o m o c y t o m e e t p h é o c h r o m o b l a s t o m e 5 7I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s R O 1 9 8 6 X I X . M a l f o r m a t i o n s a v e c a t t e i n t e d e p l u s i e u r s s y s t è m e s d ' o r g a n e s 4 8 1 . N e u r o f i b r o m a t o s e 4 8 2 . A n g i o m a t o s e c é r é b r a l e e t r é t i n i e n n e ( v o n H i p p e l - L i n d a u ) 4 8 3 . A n g i o m a t o s e e n c é p h a l o - t r i g é m i n é e ( S t u r g e — W e b e r — K r a b b e ) 4 8 4 . S y n d r o m e t é l a n g i e c t a s i e s - a t a x i e ( L o u i s B a r ) 4 8 5 . D y s t r o p h i e s c o n g é n i t a l e s d u t i s s u c o n j o n c t i f ( p a r e x e m p l e : s y n - d r o m e d e M a r f a n , s y n d r o m e d ' E h l e r s - D a n l o s , c u t i s T a x a c o n g e - n i t a , p s e u d o x a n t h o m e é l a s t i q u e ) 4 8 6 . T é r a t o m e s e t a u t r e s t u m e u r s d e s c e l l u l e s g e r m i n a l e s ( p a r e x e m p l e : d y s g e r m i n o m e , c a r c i n o m e e m b r y o n n a i r e , t u m e u r m i x t e d e s c e l - l u l e s g e r m i n a l e s , t u m e u r v i t e l l i n e , c h o r i o c a r c i n o m e , g o n a d o - b l a s t o m e ) 4 8 7 . S c l é r o s e c é r é b r a l e t u b é r e u s e ( B o u r n e v i l l e ) X X . A u t r e s i n f i r m i t é s 4 9 1 . T u m e u r s d u n o u v e a u - n é 4 9 2 . M o n s t r e s d o u b l e s (par e x e m p l e : f r è r e s s i a m o i s , é p i g n a t h e ) 4 9 3 . S é q u e l l e s d'embryopathies e t d e f o e t o p a t h i e s ( l ' o l i g o p h r é n i e c o n g é n i t a l e e s t c l a s s é e s o u s c h . 4 0 3 ) ; m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s c o n g é - n i t a l e s ( p a r e x e m p l e : l u è s , t o x o p l a s m o s e , t u b e r c u l o s e , l i s t é r i o s e , c y t o m é g a l i e ) 4 9 4 . N o u v e a u x - n é s a y a n t à l a n a i s s a n c e u n p o i d s i n f é r i e u r à 2 0 0 0 g r a m m e s , j u s q u ' à l a r e p r i s e d ' u n p o i d s d e 3 0 0 0 g r a m m e s 4 9 5 . I n f e c t i o n s n é o n a t a l e s s é v è r e s , l o r s q u ' e l l e s s o n t m a n i f e s t e s a u c o u r s d e s 7 2 p r e m i è r e s h e u r e s d e l a v i e e t q u ' u n t r a i t e m e n t i n t e n s i f e s t n é c e s s a i r e 4 9 7 . S é v è r e s t r o u b l e s r e s p i r a t o i r e s d ' a d a p t a t i o n ( p a r e x e m p l e : a s p h y x i e , s y n d r o m e d e d é t r e s s e r e s p i r a t o i r e , a p n é e ) , l o r s q u ' i l s s o n t m a n i f e s t e s a u c o u r s d e s 7 2 p r e m i è r e s h e u r e s d e l a v i e e t q u ' u n t r a i t e m e n t intensif e s t n é c e s s a i r e 4 9 8 . T r o u b l e s m é t a b o l i q u e s n é o n a t a u x s é v è r e s ( h y p o g l y c é m i e , h y p o - c a l c é m i e , h y p o m a g n é s i é m i e ) , l o r s q u ' i l s s o n t m a n i f e s t e s a u c o u r s d e s 7 2 p r e m i è r e s h e u r e s d e l a v i e e t q u ' u n t r a i t e m e n t i n t e n s i f e s t n é c e s s a i r e 4 9 9 . S é v è r e s l é s i o n s t r a u m a t i q u e s d u e s à l a n a i s s a n c e , l o r s q u ' u n t r a i t e - m e n t i n t e n s i f e s t n é c e s s a i r e 3 0 4 1 0 5 8O r d o n n a n c e f i x a n t d e s n o r m e s p o u r l e c a l c u l d u r e v e n u s o c i a l d e s exploitations a g r i c o l e s d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 8 1 1 ) i n s t i t u a n t l e r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e r e v e n u s o c i a l n o r m a l i s é d e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s d'exploitations a g r i c o l e s e s t f i x é c o m m e i l s u i t : B r a n c h e d ' e x p l o i t a t i o n R e v e n u s o c i a l n o r m a l i s é b l é o r g e a v o i n e m a ï s g r a i n pomme d e t e r r e b e t t e r a v e s u c r i è r e c o l z a c u l t u r e s f r u i t i è r e s b é t a l l a i t i e r b é t a i l d ' é l e v a g e m o u t o n s g r o s b é t a i l d ' e n g r a i s s e m e n t ( t a u r e a u x , g é n i s s e s e t b o e u f s ) p o r c s d ' é l e v a g e p o r c s d ' e n g r a i s s e m e n t p o n d e u s e s p o u l e t t e s d ' é l e v a g e p o u l e t s d ' e n g r a i s s e m e n t 2 8 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 2 8 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 2 8 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 3 2 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 6 3 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 5 4 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 3 1 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 7 5 0 0 f r a n c s à l ' h e c t a r e 2 2 0 0 f r a n c s p a r v a c h e 4 0 0 f r a n c s p a r p l a c e 8 0 f r a n c s p a r b r e b i s 5 5 0 f r a n c s p a r t ê t e 6 0 0 f r a n c s p a r t r u i e 8 0 f r a n c s p a r p l a c e 9 f r a n c s p a r p o u l e 5 f r a n c s p a r p l a c e 3 f r . 5 0 p a r p l a c e R S 9 1 6 . 0 1 6 . 4 � l R S 9 1 6 . 0 1 6 1 9 8 6 — 6 2 5 9C a l c u l d u r e v e n u s o c i a l d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 8 6 A r t . 2 ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 4 3 2 ' > R O 1 9 8 0 1 4 2 6 0O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e printemps d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 I ) concernant l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s r e c o n n u e s , d ' o r i g i n e s u i s s e , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . P o u r l e s s e m e n c e s d ' a v o i n e d e printemps, d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; c . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r - c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r quatre p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; d . P o u r l e s f é v e r o l e s d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s i m p o r t é e s , r e c o n n u e s ( c e r t i f i é e s ) , e s t f i x é e à 8 0 f r a n c s p o u r l ' o r g e d e p r i n t e m p s , à 7 0 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , à 6 0 f r a n c s p o u r l e m a ï s e t à 2 5 f r a n c s p o u r l a f é v e r o l e d e p r i n t e m p s . A r t . 3 P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s'entendent p o u r d e s s e m e n c e s r e c o n n u e s d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 5 , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e . R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 � R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 9 8 6 - 3 5 6 1S e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s e t d e m a ï s R O 1 9 8 6 P o u r 1 0 0 kg n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 1 3 . — S e m e n c e s d ' a v o i n e , v a r i é t é s : — B O R R U S 1 2 4 . - - P I R O L e t S I R E N E 1 1 9 . - - F L A E M I N G S G O L D 1 1 4 . - - M U S T A N G , S E L M A , T E L L e t D U L A 1 0 9 . — S e m e n c e s d e m a ï s , d o n t l e t a u x d ' h u m i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s , n i t r a i t é e s , d e s v a r i é t é s s u i v a n t e s : ( P r i x à l a p r o d u c t i o n m o y e n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) — M U T I N , L E A D E R P A U 2 0 7 , L G 1 1 e t E L D O R 3 9 5 . - - A N J O U 2 5 6 , D E A e t F E L I X 6 5 0 . - - O R L A 3 1 2 e t T U K A N O 7 7 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s 1 1 0 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u DFEP d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 4 2 9 1 ) RO 1 9 8 4 1 5 2 3 6 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L'annexe 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a m o u t u r e ( à f o r f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 3 4 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r L ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 1 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : I ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 8 4 8 1 0 2 1 1 3 1 8 1 4 5 5 1 6 3 8 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 9 8 6 — 3 1 6 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r L ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 6 . 5 0 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 2 2 . 1 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 3 . 7 0 e x 1 4 d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 3 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 4 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 2 . 1 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 2 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r - m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 7 . 5 5 — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a - b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 8 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - mentation h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 6 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1986 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i - l a i r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . 5 0 — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 1 8 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e s e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d'amidon o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — I I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) , l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s o u s l e s n u m é r o s e x 2 3 0 7 . 2 0 e t e x 3 8 1 9 . 5 0 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s t a r i f d o u a n i e r e x 2 3 0 7 . 2 0 — p r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e - m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a - t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e e x 3 8 1 9 . 5 0 — a u t r e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e m a t i è r e s m i n é - r a l e s a i n s i q u e l e s a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e u R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 8 4 8 1 4 5 5 6 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 I I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o - d u i t s a v a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . E n t e l s c a s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a n t é r i e u r s s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 4 3 0 6 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 ' ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n p r e m i e r c o n t i n g e n t d e 8 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 4 2 8 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 6 — 5 9 6 7O r d o n n a n c e ( 1 / 8 6 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e d u 6 j a n v i e r 1 9 8 6 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 I ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t ' S o n t i n t e r d i t s : a . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ) e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a l i e n - n e s d e M o d è n e e t d ' E m i l i e - R o m a g n e ; b . L ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x à o n g l o n s e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s i t a l i e n n e s d e M o d è n e e t d ' E m i l i e - R o m a g n e ; l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r é s e r v é e s . 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p e u t é t e n d r e l e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t a u x d i t s a n i m a u x e t p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s r é g i o n s d ' I t a l i e s i l a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e l ' e x i g e . A r t . 2 E x c e p t i o n s ' S o n t a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n : a . L e s c o n s e r v e s proprements d i t e s ; b . L e s m a r c h a n d i s e s t e l l e s q u e l a m o r t a d e l l e , l e s j a m b o n s c u i t s , l e s s a u - c i s s e s c u i t e s , l e s p â t e s a l i m e n t a i r e s a v e c f a r c e d e v i a n d e , q u i o n t é t é c h a u f f é e s à u n e t e m p é r a t u r e d ' a u m o i n s 7 0 ° C ; c . L e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p r o v i n c e s d e M o d è n e e t d ' E m i l i e - R o m a g n e , q u i o n t c o m m e n c é à ê t r e f a b r i q u é e s a v a n t l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 ; d è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c e s m a r c h a n - d i s e s d o i v e n t ê r e m u n i e s d ' u n p l o m b p o r t a n t l a d a t e d u d é b u t d e l a f a b r i c a t i o n ( m o i s e t a n n é e , p . e x . X I / 8 5 ) . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 9 � R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 6 8 1 9 8 6 - 6 0I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e v i a n d e R O 1 9 8 6 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o - d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 3 M e s u r e s L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e l e s e n v o i s c o n t e s t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s . I l s s e r o n t d é t r u i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 . 6 j a n v i e r 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 4 3 1 6 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 0 ; R O 1 9 7 3 4 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e f j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t I ) R é s e r v e G r è c e R é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 ( R O 1 9 8 0 1 5 5 7 ) : E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , paragraphe 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l a G r è c e d é c l a r e r e n o u v e l e r s a r é s e r v e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , à p a r t i r d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 5 . 3 0 3 3 3 ' > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 4 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 3 , 1 9 7 7 1 2 9 8 , 1 9 7 8 8 0 2 , 1 9 7 9 1 0 1 3 , 1 9 8 0 1 5 5 7 , 1 9 8 1 2 3 1 , 1 9 8 2 2 5 5 , 1 9 8 3 2 3 e t 1 9 8 4 7 3 5 . 7 0 1 9 8 5 — 9 9 2R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 7 8 9 4 1 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e t a x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 8 6 A n n e x e B a r è m e d e t a x e s T a x e s 1 . T a x e d e b a s e : ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o m p o r t e p a s p l u s d e 3 0 f e u i l l e s s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m p o r t e p l u s d e 3 0 f e u i l l e s M o n t a n t s 7 0 6 f r a n c s s u i s s e s 7 0 6 f r a n c s s u i s s e s p l u s 1 4 f r a n c s s u i s s e s p a r f e u i l l e à c o m p t e r d e l a 3 1 e 2 . T a x e d e d é s i g n a t i o n : ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) 1 7 1 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n s o u m i s e à l a t a x e , a v e c u n m a x i m u m d e 1 7 1 0 f r a n c s s u i s s e s , t o u t e d é s i - g n a t i o n ( s o u m i s e à l a t a x e ) à c o m p t e r d e l a 1 1 e é t a n t g r a - t u i t e 3 . T a x e d e t r a i t e m e n t : ( r è g l e 5 7 . 2 a ) ) 2 1 6 f r a n c s s u i s s e s 4 . S u p p l é m e n t à l a t a x e d e t r a i t e m e n t : ( r è g l e 5 7 . 2 b ) ) 2 1 6 f r a n c s s u i s s e s 1 9 8 5 — 9 9 3 7 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 8 6 S u r t a x e s 5 . S u r t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f : ( r è g l e 1 6 b i s . 2 . a ) M i n i m u m : 2 6 8 f r a n c s s u i s s e s M a x i m u m : 6 7 4 f r a n c s s u i s s e s 3 0 3 2 0 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-01 vom 14.01.1986 (S. 1-72) RO-1986-01 du 14.01.1986 (p. 1-72) RU-1986-01 del 14.01.1986 (p. 1-72) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 14.01.1986 Date Data Seite 1-72 Page Pagina Ref. No 30 004 815 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.