e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 4 j a n v i e r 1 9 9 5 1 4 6 M e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s . L F 1 5 3 E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M ) 1 6 5 O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O - O C F I M ) 1 6 9 E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é 1 7 0 R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e ( R S 9 5 ) 2 0 7 M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l ( O S t e r ) 2 1 6 O r g a n e s c h a r g é s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . O d u D F T C E 2 1 7 M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 . 0 2 1 8 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M 2 2 1 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) . L F 2 2 3 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 2 5 S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 2 6 A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) 2 2 8 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s ä r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 2 3 1 M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n 2 4 4 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é - g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s . O d u D F E P 2 4 6 B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e ( L B ) . L F 2 5 3 B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) 2 8 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e p r ê t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t � � 1 4 5L o i f é d é r a l e s u r l e s mesures d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 9 ' d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 2 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 a A f i n d ' a s s u r e r l e d é r o u l e m e n t d ' u n e p r o c é d u r e d e r e n v o i , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r l a d é t e n t i o n d ' u n é t r a n g e r q u i n e p o s s è d e p a s d ' a u t o r i s a t i o n r é g u l i è r e d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t e n d é t e n t i o n p o u r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s a u p l u s , p e n d a n t l a p r é p a r a t i o n d e l a d é c i s i o n s u r s o n d r o i t d e s é j o u r s i c e t t e p e r s o n n e : a . R e f u s e , l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' a s i l e o u d e r e n v o i , d e d é c l i n e r s o n i d e n t i t é , q u ' e l l e d é p o s e p l u s i e u r s d e m a n d e s d ' a s i l e s o u s d e s i d e n t i t é s d i f f é r e n t e s o u q u ' à r é i t é r é e s r e p r i s e s , e l l e n e d o n n e p a s , s a n s r a i s o n s v a l a b l e s , s u i t e à u n e c o n v o c a t i o n ; b . Q u i t t e u n e r é g i o n q u i l u i e s t a s s i g n é e o u p é n è t r e d a n s u n e z o n e q u i l u i e s t i n t e r d i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 e ; c . E n f r e i n t u n e i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e e t n e p e u t ê t r e r e n v o y é e i m m é d i a t e m e n t ; d . D é p o s e u n e d e m a n d e d ' a s i l e a p r è s u n e d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n a d m i n i s t r a t i v e e n t r é e e n f o r c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e a o u b , o u d ' u n e e x p u l s i o n j u d i c i a i r e i n c o n d i t i o n n e l l e ; e . M e n a c e s é r i e u s e m e n t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m e t g r a v e m e n t e n d a n g e r l e u r v i e o u l e u r i n t é g r i t é c o r p o r e l l e e t q u e , p o u r c e m o t i f , e l l e f a i t l ' o b j e t d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u a é t é c o n d a m n é e . A r t . 1 3 b 1 S i u n e d é c i s i o n d e r e n v o i o u d ' e x p u l s i o n d e p r e m i è r e i n s t a n c e a é t é n o t i f i é e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t , a u x f i n s d ' e n a s s u r e r l ' e x é c u t i o n , p r e n d r e l e s m e s u r e s c i - a p r è s : 1 ) F F 1 9 9 4 I 3 0 1 2 ) R S 1 4 2 . 2 0 146 1 9 9 5 - 5 3� � M e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 a . M a i n t e n i r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e n d é t e n t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t d é t e n u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 a ; b . L a m e t t r e e n d é t e n t i o n l o r s q u ' i l e x i s t e d e s m o t i f s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 3 a , l e t t r e s b , c o u e ; c . L a m e t t r e e n d é t e n t i o n l o r s q u e d e s i n d i c e s c o n c r e t s f o n t c r a i n d r e q u ' e l l e e n t e n d s e s o u s t r a i r e a u r e f o u l e m e n t , n o t a m m e n t s i s o n c o m p o r t e m e n t j u s q u ' a l o r s m è n e à c o n c l u r e q u ' e l l e s e r e f u s e s à o b t e m p é r e r a u x i n s t r u c t i o n s d e s a u t o r i t é s . 2 L a d u r é e d e l a d é t e n t i o n n e p e u t e x c é d e r t r o i s m o i s ; s i d e s o b s t a c l e s p a r t i c u l i e r s s ' o p p o s e n t à l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i o u d e l ' e x p u l s i o n , e l l e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e c a n t o n a l e , ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s a u m a x i m u m . 3 L e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i o u d e l ' e x p u l s i o n d o i v e n t ê t r e e n t r e p r i s e s s a n s t a r d e r . A r t . 1 3 c 1 L a d é t e n t i o n e s t o r d o n n é e p a r l ' a u t o r i t é d u c a n t o n q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i o u d e l ' e x p u l s i o n . 2 L a l é g a l i t é e t l ' a d é q u a t i o n d e l a d é t e n t i o n d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s d a n s l e s 9 6 h e u r e s a u p l u s t a r d p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e a u t e r m e d ' u n e p r o c é d u r e o r a l e . 3 L o r s q u ' e l l e e x a m i n e l a d é c i s i o n d e d é t e n t i o n , d e m a i n t i e n o u d e l e v é e d e c e l l e - c i , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e t i e n t c o m p t e , o u t r e d e s m o t i f s d e d é t e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r d e l a s i t u a t i o n f a m i l i a l e d e l a p e r s o n n e d é t e n u e e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a d é t e n t i o n . I l e s t e x c l u d ' o r d o n n e r l a m i s e e n d é t e n t i o n d e p h a s e p r é p a r a t o i r e o u e n v u e d u r e f o u l e m e n t à l ' e n c o n t r e d ' e n f a n t s e t d ' a d o l e s c e n t s d e m o i n s d e q u i n z e a n s r é v o l u s . 4 L ' é t r a n g e r e n d é t e n t i o n p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d e l e v é e d e d é t e n t i o n u n m o i s a p r è s q u e l a l é g a l i t é d e c e t t e d e r n i è r e a é t é e x a m i n é e . L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e s e p r o n o n c e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s o u v r a b l e s , a u t e r m e d ' u n e p r o c é d u r e o r a l e . U n e n o u v e l l e d e m a n d e d e l e v é e d e d é t e n t i o n p e u t ê t r e p r é s e n t é e a p r è s u n d é l a i d ' u n m o i s s i l a p e r s o n n e e s t d é t e n u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 a e t d e d e u x m o i s l o r s q u ' e l l e e s t d é t e n u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 b . 5 L a d é t e n t i o n e s t l e v é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . L e m o t i f d e l a d é t e n t i o n n ' e x i s t e p l u s o u l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i o u d e l ' e x p u l s i o n s ' a v è r e i m p o s s i b l e p o u r d e s r a i s o n s j u r i d i q u e s o u m a t é r i e l l e s ; b . L a d e m a n d e d e l e v é e d e d é t e n t i o n e s t a d m i s e ; c . L a p e r s o n n e d é t e n u e d o i t s u b i r u n e p e i n e o u u n e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é . 6 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t p r e n d r e s a n s r e t a r d u n e d é c i s i o n q u a n t a u d r o i t d e s é j o u r d e l ' é t r a n g e r e n d é t e n t i o n . 1 4 7M e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 d 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u ' u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e d é t e n u e t s e t r o u v a n t e n S u i s s e s o i t p r é v e n u e e t q u e l ' i n t é r e s s é p u i s s e s ' e n t r e t e n i r e t c o r r e s p o n d r e a v e c s o n m a n d a t a i r e . 2 L a d é t e n t i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s des l o c a u x a d é q u a t s . I l f a u t é v i t e r d e r e g r o u p e r l e s p e r s o n n e s à r e n v o y e r a v e c des p e r s o n n e s e n d é t e n t i o n p r é v e n t i v e o u p u r g e a n t u n e p e i n e . L e s p e r s o n n e s a r r ê t é e s d o i v e n t p o u v o i r d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , s ' o c c u p e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 1 3 e 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t e n j o i n d r e à u n é t r a n g e r q u i n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t e t qui t r o u b l e o u m e n a c e la s é c u r i t é e t l ' o r d r e p u b l i c s , n o t a m m e n t e n v u e d e l u t t e r c o n t r e l e t r a f i c i l l é g a l d e s t u p é f i a n t s , d e n e p a s q u i t t e r l e t e r r i t o i r e q u i l u i e s t a s s i g n é o u d e n e p a s p é n é t r e r d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e . 2 L a c o m p é t e n c e d ' o r d o n n e r c e s m e s u r e s i n c o m b e a u c a n t o n qui d o i t e x é c u t e r l e r e n v o i o u l ' e x p u l s i o n . L ' i n t e r d i c t i o n d e p é n é t r e r d a n s u n e r é g i o n d é t e r m i n é e p e u t a u s s i ê t r e p r o n o n c é e p a r le c a n t o n d a n s l e q u e l e s t s i t u é e c e t t e r é g i o n 1 ) . 3 C e s m e s u r e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e c a n t o n a l e . L e r e c o u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . A r t . 1 4 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t r e f o u l e r d a n s u n E t a t d é s i g n é p a r s e s soins u n é t r a n g e r l o r s q u e c e l u i - c i : a . A l a i s s é e x p i r e r l e d é l a i i m p a r t i p o u r s o n d é p a r t ; b . P e u t ê t r e r e n v o y é o u e x p u l s é i m m é d i a t e m e n t ; c . S e t r o u v e e n d é t e n t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 b e t q u e l a d é c i s i o n d e r e n v o i o u d ' e x p u l s i o n e s t e n t r é e e n f o r c e . 2 S i l a p e r s o n n e a l a p o s s i b i l i t é d e s e r e n d r e l é g a l e m e n t d a n s p l u s i e u r s E t a t s , e l l e s e r a r e f o u l é e d a n s le p a y s d e s o n c h o i x . 3 D u r a n t u n e p r o c é d u r e d e r e n v o i o u d ' e x p u l s i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t s o u m e t t r e à la f o u i l l e u n é t r a n g e r e t s e s b i e n s p o u r m e t t r e e n s û r e t é d e s d o c u m e n t s d e v o y a g e o u d ' i d e n t i t é . L a f o u i l l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u e p a r u n e p e r s o n n e d u m ê m e s e x e . 4 S i u n e d é c i s i o n d e p r e m i è r e i n s t a n c e a é t é r e n d u e , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p e u t o r d o n n e r la p e r q u i s i t i o n d ' u n a p p a r t e m e n t o u d ' a u t r e s l o c a u x l o r s q u ' i l e s t p r é s u m é q u ' u n é t r a n g e r f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e r e n v o i o u d ' e x p u l s i o n s ' y t r o u v e c a c h é . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 1 4 8 � l . �M e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 a , t e r a l . 1 S i l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i o u d e l ' e x p u l s i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e , n ' e s t p a s l i c i t e o u n e p e u t ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r e f u g i é s d é c i d e d ' a d m e t t r e p r o v i s o i r e m e n t l ' é t r a n g e r . A r t . 1 4 b , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n o u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . 2 L ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e d o i t ê t r e l e v é e l o r s q u e l ' e x é c u t i o n e s t l i c i t e , q u ' i l e s t p o s s i b l e à l ' é t r a n g e r d e s e r e n d r e l é g a l e m e n t d a n s u n E t a t t i e r s o u d e r e t o u r n e r d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e o u d a n s l e p a y s d e s a d e r n i è r e r é s i d e n c e e t q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t l ' e x i g e r d e l u i . C e t t e m e s u r e p r e n d f i n l o r s q u e l ' é t r a n g e r q u i t t e l a S u i s s e d e s o n p l e i n g r é o u o b t i e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r . A r t . 1 4 d A b r o g é A r t . 1 4 e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t f i n a n c e r e n t o u t o u e n p a r t i e l a c o n s t r u c t i o n e t l ' i n s t a l l a - t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s c a n t o n a u x d e d é t e n t i o n a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l ' e x é c u t i o n d e l a d é t e n t i o n d e p h a s e p r é p a r a t o i r e e t d e c e l l e e n v u e d u r e f o u l e m e n t . P o u r l a p r o c é d u r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 5 à 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e à r a i s o n d ' u n f o r f a i t j o u r n a l i e r a u x f r a i s d ' e x p l o i t a - t i o n d e s c a n t o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a d é t e n t i o n d e p h a s e p r é p a r a t o i r e e t d e c e l l e e n v u e d u r e f o u l e m e n t . L e f o r f a i t e s t a l l o u é p o u r : a . L e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e ; b . L e s r é f u g i é s e t é t r a n g e r s d o n t l a d é t e n t i o n e s t e n r e l a t i o n a v e c l a l e v é e d ' u n e a d m i s s i o n p r o v i s o i r e ; c . L e s p e r s o n n e s d o n t l a d é t e n t i o n a é t é o r d o n n é e e n r e l a t i o n a v e c u n e d é c i s i o n d e r e n v o i d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ; d . L e s r é f u g i é s q u i s o n t e x p u l s é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i s u r l ' a s i l e d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) . 1 ) R S 3 4 1 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 4 9M e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A r t . 1 5 , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s e s t c o m p é t e n t p o u r o r d o n n e r d e s m e s u r e s d ' a d - m i s s i o n p r o v i s o i r e , à m o i n s q u e c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e a u x c a n t o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . . . . A r t . 2 0 , a L 1 b i s A b r o g é A r t . 2 3 a Q u i c o n q u e n ' o b s e r v e p a s l e s m e s u r e s o r d o n n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 e s e r a p u n i d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t d ' u n a n a u p l u s d e s a r r ê t s 1 ) , s ' i l s ' a v è r e q u e l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i o u d e l ' e x p u l s i o n e s t i m p o s s i b l e p o u r d e s r a i s o n s j u r i d i q u e s o u m a t é r i e l l e s . A r t . 2 4 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 3 a s o n t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s . . . I I L a l o i s u r l ' a s i l e d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 6 , t i t r e m é d i a n , 1 e 7 a l . , l e t . b , e t 5 e a l . O b l i g a t i o n d e c o l l a b o r e r e t p e r q u i s i t i o n 1 Q u i c o n q u e d e m a n d e l ' a s i l e e s t t e n u d e c o l l a b o r e r à l a c o n s t a t a t i o n d e s f a i t s . L e r e q u é r a n t d o i t e n p a r t i c u l i e r : b . R e m e t t r e s e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t s e s p i è c e s d ' i d e n t i t é d è s s o n a r r i v é e a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t ; 5 S i l e r e q u é r a n t e s t h é b e r g é d a n s u n c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d a n s u n l o g e m e n t c o l l e c t i f , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t f o u i l l e r s a p e r s o n n e e t s e s b i e n s , a f i n d e m e t t r e e n s û r e t é d e s d o c u m e n t s d e v o y a g e , d e s p i è c e s d ' i d e n t i t é o u d e s o b j e t s d a n g e r e u x . L a f o u i l l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u e p a r u n e p e r s o n n e d u m ê m e s e x e . A r t . 1 7 a , t e r a l . , l e t . b e t d , a i n s i q u e 2 e a l . 1 L a d é c i s i o n d e r e n v o i m e n t i o n n e : b . L a d a t e e t l ' h e u r e a u x q u e l l e s l e r e q u é r a n t d o i t a v o i r q u i t t é l e t e r r i t o i r e s u i s s e . E n c a s d e d é c i s i o n p r é v o y a n t l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e , l a d a t e e s t f i x é e a u m o m e n t o ù c e t t e m e s u r e e s t l e v é e ; 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A n s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 5 0 � t aM e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 d . L e c a s é c h é a n t , l a d é s i g n a t i o n d e s E t a t s d a n s l e s q u e l s l e r e q u é r a n t n e d o i t p a s ê t r e r e n v o y é . 2 L o r s q u e d e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e r e t 2 e a l i n é a s , l ' e x é c u t i o n i m m é d i a t e p e u t ê t r e o r d o n n é e . A r t . 1 8 , l e ' à 3 ` a l . 1 S i l ' e x é c u t i o n d u r e n v o i n ' e s t p a s p o s s i b l e , e s t ' i l l i c i t e o u n e p e u t p a s ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é e , l ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e l e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e d e s é t r a n g e r s . 3 S ' i l s ' a v è r e q u e l e r e n v o i n e p e u t p a s ê t r e e x é c u t é m a l g r é l ' u s a g e d e m o y e n s d e c o n t r a i n t e , l e c a n t o n d e m a n d e à l ' o f f i c e f é d é r a l d ' o r d o n n e r l ' a d m i s s i o n p r o v i - s o i r e . A r t . 4 7 , t i t r e m é d i a n , a l . 1 , 2 e t 2 ' E f f e t s u s p e n s i f e t e x é c u t i o n i m m é d i a t e 1 S i l e r e n v o i p e u t ê t r e e x é c u t é i m m é d i a t e m e n t , l ' é t r a n g e r p e u t d é p o s e r d a n s l e s 2 4 h e u r e s u n e d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n d e l ' e f f e t s u s p e n s i f . I l d o i t ê t r e i n f o r m é d e s e s d r o i t s . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t t r a i t e r d a n s l e s 4 8 h e u r e s l e s d e m a n d e s d e r e s t i t u t i o n d e l ' c f f i . t s u s p c n s i f . 2 b i s L e r e c o u r a n t p e u t ê t r e a r r ê t é p e n d a n t u n e d u r é e m a x i m a l e d e 7 2 h e u r e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n s o i t p r i s e a u s u j e t d e s a d e m a n d e . I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e p r e m i e r E x é c u t i o n t L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' i n t r o d u c t i o n n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 J u s q u ' à l e u r p r o m u l g a t i o n , m a i s p e n d a n t d e u x a n s a u m a x i m u m , l e s g o u v e r n e - m e n t s c a n t o n a u x s o n t c o m p é t e n t s p o u r é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . E s t t o u t e f o i s e x c l u e t o u t e d é c i s i o n p r é v o y a n t u n e d é t e n t i o n e n p h a s e p r é p a r a t o i r e , u n e d é t e n t i o n e n v u e d u r e f o u l e m e n t o u u n e f o u i l l e s u r l a b a s e d e f a i t s i n t e r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 1 5 1M e s u r e s d e c o n t r a i n t e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 5 A r t . 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r le l e t f é v r i e r 1 9 9 5 . 2 0 j a n v i e r 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 7 6 1 ) F F 1 9 9 5 I 2 9 0 1 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M ) d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( o f f i c e ) p e r ç u s p o u r l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n m i s e n v e n t e . 2 E l l e r é g i t é g a l e m e n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s a . p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' o e u v r e s p r o t é g é e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . p o u r d e s p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' o f f i c e o u d e s p r e s t a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s h o r s d u t e m p s d e t r a v a i l r é g l e m e n t a i r e . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s 1 S o n t r é s e r v é e s d ' a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s d u d r o i t f é d é r a l , c o n c e r n a n t e n p a r t i - c u l i e r l e s d o c u m e n t s d e s é c u r i t é e t l e s p a p i e r s - v a l e u r , a i n s i q u e l a d i f f u s i o n e t l ' e x é c u t i o n d e c o p i e s d ' o b j e t s p r o v e n a n t d e s c o l l e c t i o n s e t a r c h i v e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e s P T T e t l e s C F F n e s o n t p a s r é p u t é e s a u t o r i t é s o u u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 S u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s S o n t n o t a m m e n t d e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s : a . l e s i m p r i m é s : 1 . p u b l i c a t i o n s , 2 . f o r m u l e s ; b . l e s p h o t o c o p i e s s u r p a p i e r n o r m a l e t s u r m a t é r i e l t r a n s p a r e n t ; c . l e s s u p p o r t s d ' i m a g e s p h o t o c h i m i q u e s : 1 . m i c r o f i l m s , R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 1 9 9 4 - 8 3 4 1 5 3E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 2 . d i a p o s i t i v e s , 3 . i m a g e s s u r p a p i e r ; d . l e s i n f o r m a t i o n s s t a n d a r d s m é m o r i s é e s é l e c t r o n i q u e m e n t : 1 . r e p r o d u c t i o n s s u r p a p i e r e n u n s e u l e x e m p l a i r e , 2 . s u p p o r t s d e d o n n é e s p o u r l a l e c t u r e ( p . e x . m a g n é t i q u e , o p t i q u e ) , p r o d u c t i o n s a u d i o v i s u e l l e s , 3 . i n f o r m a t i o n s t r a n s f é r é e s e n l i g n e . A r t . 4 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t q u i c o n q u e : a . s e p r o c u r e u n s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 ; b . u t i l i s e d e s o e u v r e s p r o t é g é e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . s o l l i c i t e d e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 5 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s 1 S o n t e x e m p t é s d e s é m o l u m e n t s : a . l e s a u t o r i t é s e t l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l e s o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e t l e s m i l i t a i r e s l o r s d e l a r e m i s e i n i t i a l e d e s p r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s s e l o n l a l i s t e d e d i s t r i b u t i o n a r r ê t é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; c . l e s o r g a n e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e s e l o n l a l i s t e d e d i s t r i b u t i o n a r r ê t é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p e u t e x e m p t e r d e s é m o l u m e n t s d ' a u t r e s o r g a n i s m e s e t p e r s o n n e s a c c o m p l i s s a n t d e s t â c h e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 6 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s r é s u l t e n t e n g é n é r a l , i n d é p e n d a m m e n t d e l a l a n g u e , d ' u n e m o y e n n e l i s s é e t e n a n t c o m p t e d e s c o û t s d e p r o d u c t i o n , d e m a t é r i e l e t d e d i f f u s i o n , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e e t , l e c a s é c h é a n t , d ' u n e r e d e v a n c e s u r l a c a s s e t t e v i e r g e . L e s f r a i s d e r é d a c t i o n n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e s t a r i f s m a x i m u m s p e r ç u s p o u r l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a - t i o n s s o n t f i x é s d a n s l ' a n n e x e 2 . 2 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' o e u v r e s p r o t é g é e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à 2 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i n t e r n e s e t e x t e r n e s . 3 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r d e s p r e s t a t i o n s s o n t d e 6 0 à 9 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l , s e l o n l e s d i f f i c u l t é s d ' e x é c u t i o n . L e s f r a c t i o n s d ' h e u r e n e s o n t p a s m i s e s e n c o m p t e . 4 L ' o f f i c e r é e x a m i n e l e s t a r i f s a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s . � 1 5 4E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 A r t . 7 R e m i s e s d ' é m o l u m e n t s 1 L ' o f f i c e a c c o r d e u n e r e m i s e d e 2 0 p o u r c e n t s u r l e s v e n t e s d e s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s : a . a u x r e v e n d e u r s ; b . a u x E n t r e p r i s e s d e s P T T , a u x C F F e t a u x a u t r e s c h e m i n s d e f e r s à v o i e n o r m a l e o u é t r o i t e c o n c e s s i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , à l a B a n q u e n a t i o n a l e e t à l a C N A ; c . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s ; d . a u x é c o l e s , é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , é t u d i a n t s , é l è v e s e t a p p r e n t i s . 2 I 1 a c c o r d e , s e l o n l e g e n r e d e s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n s , d e s r a b a i s d e q u a n t i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 . 3 L e s r e m i s e s e t r a b a i s n e p e u v e n t ê t r e c u m u l é s . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s r e m i s e s c o n t r a c t u e l l e s . A r t . 8 I n t é r ê t m a j e u r 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p e u t c o n s e n t i r u n e f o u r n i t u r e g r a t u i t e o u u n e r é d u c - t i o n d u p r i x d e v e n t e d ' u n s u p p o r t d ' i n f o r m a t i o n s l o r s q u ' u n e l a r g e d i f f u s i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t m a j e u r s u r l e p l a n p o l i t i q u e . 2 E l l e p e u t a c c o r d e r u n e r e m i s e d e 2 0 p o u r c e n t a u x o r g a n i s m e s c a r i t a t i f s d ' e n v e r g u r e n a t i o n a l e . A r t . 9 S u p p l é m e n t s d ' é m o l u m e n t s L ' o f f i c e a p p l i q u e , p o u r l e s p u b l i c a t i o n s e t l e s f o r m u l e s , l e s s u p p l é m e n t s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 1 0 E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u l o r s d e l a r e m i s e d e l a f a c t u r e à l ' a s s u j e t t i . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r e m i s e d e l a f a c t u r e . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L a f a c t u r e e s t r e m i s e : a . à l a l i v r a i s o n d e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s , b . m e n s u e l l e m e n t l o r s q u e l e s i n f o r m a t i o n s s o n t t r a n s f é r é e s e n l i g n e ; c . a n n u e l l e m e n t e t d ' a v a n c e p o u r l e s a b o n n e m e n t s ; d . d ' a v a n c e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 1 2 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t 1 L o r s q u e l e d é l a i d e p a i e m e n t n ' e s t p a s r e s p e c t é , l ' o f f i c e p r e n d u n e d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t . 1 5 5E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i - c a b l e s . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 4 D i f f u s i o n p a r d ' a u t r e s e n t i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L o r s q u ' u n e e n t i t é d i f f u s e d e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s t o m b a n t s o u s l e c o u p d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l l u i i n c o m b e d ' o b t e n i r a u p r é a l a b l e u n e d é r o g a t i o n é c r i t e d e l ' o f f i c e . L e s é m o l u m e n t s s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s r e c e t t e s s o n t v i r é e s m e n s u e l l e m e n t a u c o m p t e c o u r a n t d e l ' O C F I M . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 9 7 � . � 1 5 6E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 5 t ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s : A r t . 1 5 P r i x L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s a b o n n e m e n t s a u R e c u e i l o f f i c i e l , a u R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , a i n s i q u e p o u r l a v e n t e d e s t i r é s à p a r t s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M . 2 . O r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 3 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e : A n n e x e 1 , c h . 6 1 , M é d i a t h è q u e , c o l o n n e v e n t e — P u b l i c a t i o n s d e l ' I S M p r i x d e v e n t e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M A n n e x e 2 , c h . 2 L e s t r a v a u x d ' i m p r i m e r i e ( c o p i e s , o f f s e t ) s o n t f a c t u r é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F C I M . 3 . O r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 4 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s : A r t . 1 3 , 1 " a l . 1 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f i x e n t l e s p r i x d e v e n t e d e s p u b l i c a t i o n s e t d e s m i c r o f i c h e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M . A n n e x e 2 , n o t e 1 S e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 5 3 3 ) R S 4 2 9 . 1 9 4 ) R S 4 3 1 . 0 9 1 5 7E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 4 . O r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 t ) s u r l e s é m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e A r t . 1 5 , 3 e a l . , l e t . b 3 L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s e d é t e r m i n e n t c o m m e i l s u i t : b . I m p r i m é s e t t r a v a u x d e r e p r o g r a p h i e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M . 5 . O r d o n n a n c e d u D M F d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t l e s é m o l u - m e n t s d u D M F : A p p e n d i c e 1 , c h . 1 . 1 2 , c o l o n n e « B a s e d e c a l c u l » S u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s : S e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M . 6 . I n s t r u c t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l à o b s e r v e r d a n s l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s , d u 1 9 m a r s 1 9 8 4 4 ) . A r t . l e ; p o i n t 1 2 , a l . 2 , p a r e n t h è s e S u p p r i m e r l e c o n t e n u d e l a p a r e n t h è s e ( p . e x . i m p r i m é s d e l ' O C F I M ) . N 3 7 2 9 7 1 ) R S 4 3 2 . 3 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 5 3 3 ) R S 5 1 0 . 4 6 1 4 ) F F 1 9 8 4 I 1 4 0 3 1 5 8E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 T a r i f d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s 1 I m p r i m é s 1 1 P u b l i c a t i o n s t e l l e s q u e t e x t e s l é g a u x , b r o c h u r e s , b u l l e t i n s , r a p p o r t s , l i v r e s , p é r i o d i q u e s , r é p e r - t o i r e s , s t a t i s t i q u e s , p r o s p e c t u s ; P r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s e t d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e t e l l e s q u e r è g l e m e n t s , n o t i c e s , a i d e - m é m o i r e , m a n u e l s , d o c u m e n t a t i o n s . 1 1 1 T a b l e a u des é m o l u m e n t s p a r e x e m p l a i r e ( j u s q u ' à 3 5 0 0 e x . ) 1 ) N o m b r e A 6 A S A 4 N o m b r e A 6 A S A 4 d e p a g e s f r . f r . f r . d e p a g e s f r . 1 - . 1 0 - . 1 5 - . 3 0 8 4 6 . 6 0 1 0 . 1 0 2 1 . 1 0 2 - . 1 5 - . 3 0 - . 5 5 8 8 7 . - 1 1 . - 2 2 . - 4 - . 5 0 - . 6 5 1 . 2 0 9 2 7 . 4 0 1 1 . 6 0 2 3 . 2 0 8 - . 9 0 1 . 2 0 2 . 2 0 9 6 7 . 7 0 1 2 . 3 0 2 3 . 6 0 1 2 1 . 2 5 1 . 8 0 3 . 5 0 1 0 4 8 . 2 0 1 3 . 5 0 2 5 . 6 0 1 6 1 . 3 0 2 . 2 0 4 . - 1 1 2 8 . 7 0 1 4 . 1 0 2 7 . 5 0 2 0 1 . 8 0 2 . 8 0 5 . 2 0 1 2 0 9 . 2 0 1 5 . 2 0 2 9 . 6 0 2 4 2 . 2 0 3 . 1 0 6 . 4 0 1 2 8 9 . 7 0 1 6 . 1 0 3 1 . - 2 8 2 . 4 0 3 . 7 5 7 . 4 0 1 3 6 1 0 . 2 0 1 7 . 5 0 3 3 . 5 0 3 2 2 . 6 0 3 . 9 5 7 . 7 0 1 4 4 1 1 . - 1 8 . - 3 5 . - 3 6 2 . 9 0 4 . 7 0 9 . 3 0 1 5 2 1 1 . 6 0 1 9 . - 3 7 . 5 0 4 0 3 . 4 0 5 . 1 0 1 0 . - 1 6 0 1 1 . 8 0 2 0 . 2 0 3 9 . - 4 4 3 . 7 0 5 . 7 0 1 1 . 5 0 1 6 8 1 2 . 3 0 2 1 . 2 0 4 1 . - 4 8 3 . 9 5 5 . 9 0 1 2 . 3 0 1 7 6 1 2 . 9 0 2 2 . - 4 3 . - 5 2 4 . 2 0 6 . 5 0 1 3 . 1 0 1 8 4 1 3 . 5 0 2 3 . 2 0 4 5 . - 5 6 4 . 6 0 7 . 1 0 1 4 . 1 0 1 9 2 1 4 . 1 0 2 4 . - 4 7 . - 6 0 4 . 8 0 7 . 7 0 1 5 . 2 0 2 0 0 1 4 . 8 0 2 5 . 2 0 4 9 . 5 0 6 4 5 . - 8 . - 1 6 . - 2 0 8 1 5 . 2 0 2 6 . - 5 1 . 5 0 6 8 5 . 2 0 8 . 6 0 1 7 . 5 0 2 1 6 1 6 . 1 0 2 7 . - 5 3 . 5 0 7 2 5 . 6 0 9 . 1 0 1 8 . - 2 2 4 1 6 . 4 0 2 8 . - 5 5 . 5 0 7 6 5 . 9 0 9 . 6 0 1 9 . - 2 3 2 1 7 . 3 0 2 9 . 2 0 5 7 . 5 0 8 0 6 . 1 0 9 . 9 0 2 0 . - 2 4 0 1 7 . 8 0 3 0 . - 5 9 . 5 0 + 1 S e i t e - . 0 3 - . 0 5 - . 0 9 1 ) B a r è m e d é g r e s s i f p o u r t i r a g e s d e 3 5 0 1 à 5 0 0 0 e x . = 1 0 p o u r c e n t B a r è m e d é g r e s s i f p o u r t i r a g e s d e 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 e x . = 2 0 p o u r c e n t B a r è m e d é g r e s s i f p o u r t i r a g e s d e 1 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 e x . = 3 0 p o u r c e n t B a r è m e d é g r e s s i f p o u r t i r a g e s d e 2 0 0 0 1 à 5 0 0 0 0 e x . = 4 0 p o u r c e n t B a r è m e d é g r e s s i f p o u r t i r a g e s d e p l u s d e 5 0 0 0 1 e x . = 5 0 p o u r c e n t C e b a r è m e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x t e x t e s l é g a u x . 1 5 9E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 - P o u r u n n o m b r e d e p a g e s i n t e r m é d i a i r e , o n a p p l i q u e l ' é m o l u m e n t d e l a p o s i t i o n s u p é r i e u r e . - S i l e r e c t o s e u l e s t i m p r i m é , o n o b t i e n t l e t i r a g e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e n a j o u t a n t l a m o i t i é d u n o m b r e d e s p a g e s n o n i m p r i m é e s a u n o m b r e d e s p a g e s i m p r i m é e s . - P o u r l e s m u l t i c o p i e s e t i m p r e s s i o n s r é a l i s é e s d i r e c t e m e n t à p a r t i r d ' o r i g i n a u x o u d ' e x t r a i t s t i r é s d e l ' o r d i n a t e u r e n f o r m a t A 4 , o n a p p l i q u e l e s t a r i f s d u f o r m a t A 5 , e t e n f o r m a t A 5 l e s t a r i f s d u f o r m a t A 6 ( n e c o n c e r n e p a s l a c o m p o s i t i o n é l e c t r o n i q u e n é c e s s i t a n t u n f l a s h a g e ) . - D e 1 à 7 p a g e s b l a n c h e s ( i n t e r c a l a i r e s ) : l e s c o m p t e r c o m m e p a g e s i m p r i m é e s . - L e s a n n e x e s p l i é e s s o n t c o n v e r t i e s e n p a g e s i m p r i m é e s . 1 1 2 S u p p l é m e n t s 1 1 2 . 1 C l a s s e u r s e t r e g i s t r e s P a r e x e m p l a i r e d e f o r m a t A 4 F r a n c s C l a s s e u r f é d é r a l D o s s i e r r a p i d e R e g i s t r e - 5 d i v i s i o n s - 1 0 d i v i s i o n s - 1 5 d i v i s i o n s - 2 0 d i v i s i o n s 3 . - 2 . - - . 6 5 1 . 2 0 1 . 8 0 2 . 2 5 U n s u p p l é m e n t d e 1 0 f r a n c s a u p l u s p e u t ê t r e p e r ç u p a r c l a s s e u r o u d o s s i e r i m p r i m é . 1 1 2 . 2 I m p r e s s i o n p o l y c h r o m e - 2 c o u l e u r s : 2 0 p o u r c e n t d e s u p p l é m e n t ; - 3 c o u l e u r s : 4 0 p o u r c e n t d e s u p p l é m e n t ; - 4 c o u l e u r s : 7 5 p o u r c e n t d e s u p p l é m e n t . 1 1 3 - d è s - d è s - d è s R a b a i s d e q u a n t i t é 2 5 e x . : 5 0 0 e x . : 1 0 0 0 e x . : 2 0 p o u r c e n t ; 2 5 p o u r c e n t ; 3 0 p o u r c e n t . 1 2 F o r m u l e s t e l l e s q u e p i è c e s d ' i d e n t i t é , f o r m u l e s e n c o n t i n u e t e n l i a s s e , p a p i e r à l e t t r e , e n v e l o p p e s , f i c h e s p o u r c a r t o t h è q u e s , é t i q u e t t e s , b l o c s , é t i q u e t t e s a u t o c o l l a n t e s , g a r n i t u r e s p o u r t r a n s c r i p t i o n . 1 6 0E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r u n f o r m a t i n f é r i e u r à A 6 o u p o u r d e s f o r m a t s i n t e r m é d i a i r e s s o n t c a l c u l é s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . L o r s q u ' u n e f o r m u l e c o m p t e p l u s d e q u a t r e p a g e s , i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r l a d i f f é r e n c e d e p r i x e n t r e d e u x e t q u a t r e p a g e s p a r s u p p l é m e n t d e d e u x p a g e s . 1 2 2 S u p p l é m e n t s ( p o u r 1 0 0 e x . ) F r a n c s - a n g l e s a r r o n d i s 1 . 4 0 f o r m u l e p e r f o r é e 1 . 4 0 - p e r f o r a t i o n s p o u r c l a s s e u r - . 7 5 - p l i a g e 1 . 2 0 1 2 3 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s f o r m u l e s s i m p l e s L e t a r i f d u t a b l e a u 1 1 1 e s t a p p l i c a b l e . 1 2 3 . 1 R a b a i s d e q u a n t i t é - d è s 5 0 0 0 e x . : 1 0 p o u r c e n t ; - d è s 1 0 0 0 0 e x . : 2 0 p o u r c e n t ; - d è s 2 0 0 0 0 e x . : 3 0 p o u r c e n t . 1 2 4 G a r n i t u r e s p o u r t r a n s c r i p t i o n C o l l é e s e n t ê t e o u l a t é r a l e m e n t , p e r f o r é e s , a g r a f é e s o u p l i é e s , i m p r i m é e s r e c t o v e r s o o u n o n . 1 2 1 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r 1 0 0 e x e m p l a i r e s F o r m a t s A 6 ( 1 0 5 x 1 4 8 m m ) A 5 ( 1 4 8 x 2 1 0 m m ) A 4 ( 2 1 0 x 2 9 7 m m ) N o m b r e d e p a g e s 1 2 4 1 2 4 1 2 4 P a p i e r . T i r a g e f r . f r . f r . f r . f r . f r . f r . f r . f r . j u s q u ' à 3 0 0 0 0 e x . 5 . - 7 . - 1 1 . - 7 . - 9 . - 1 6 . - 1 0 . - 1 5 . - 2 7 . - d è s 3 0 0 0 1 e x . 5 . - 6 . - 9 . - 6 . - 8 . - 1 5 . - 9 . - 1 4 . - 2 4 . - d è s 5 0 0 0 1 e x . 4 . - 5 . - 9 . - 6 . - 7 . - 1 3 . - 8 . - 1 2 . - 2 2 . - d è s 1 0 0 0 0 1 e x . 3 . - 4 . - 7 . - 5 . - 6 . - 1 2 . - 7 . - 1 1 . - 1 8 . - C a r t o n : T i r a g e f r . f r . f r . f r . f r . f r . f r . f t f r . j u s q u ' à 3 0 0 0 0 e x . 7 . - 8 . - 1 4 . - 1 1 . - 1 4 . - 2 8 . - 2 2 . - 2 8 . - 5 3 . - d è s 3 0 0 0 1 e x . 6 . - 7 . - 1 2 . - 9 . - 1 3 . - 2 5 . - 2 0 . - 2 5 . - 4 8 . - d è s 5 0 0 0 1 e x . 5 . - 6 . - 1 1 . - 8 . - 1 1 . - 2 3 . - 1 7 . - 2 3 . - 4 2 . - d è s 1 0 0 0 0 1 e x . 4 . - 6 . - 9 . - 7 . - 9 . - 1 9 . - 1 5 . - 1 9 . - 3 7 . - 1 6 1E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 1 2 4 . 1 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r 1 0 0 g a r n i t u r e s F o r m a t M F o r m a t A 4 f r a n c s f r a n c s 3 f e u i l l e t s 4 f e u i l l e t s 5 f e u i l l e t s 6 f e u i l l e t s 7 f e u i l l e t s 8 f e u i l l e t s 4 7 . - 6 3 . - 5 9 . - 8 2 . - 7 3 . - 1 0 0 . - 8 2 . - 1 2 0 . - 9 3 . - 1 3 4 . - 1 0 0 . - 1 5 0 . - 1 2 4 . 2 R a b a i s d e q u a n t i t é - d è s 5 0 0 0 g a r n i t u r e s : 1 0 p o u r c e n t ; - d è s 1 0 0 0 0 g a r n i t u r e s : 2 0 p o u r c e n t ; - d è s 2 0 0 0 0 g a r n i t u r e s : 3 0 p o u r c e n t . L e s r a b a i s n e s o n t a p p l i q u é s q u e s i l a c o m m a n d e p o r t e s u r u n e m ê m e s o r t e d e f o r m u l e d e l a m ê m e l a n g u e . 2 P h o t o c o p i e s T a r i f m a x i m u m p a r c o p i e : F o r m a t A 4 F o r m a t M e n f r a n c s e n f r a n c s S u r p a p i e r n o r m a l - c o p i e s e n n o i r e t b l a n c - . 5 0 1 . - - c o p i e s c o u l e u r 3 . — S u r f i l m t r a n s p a r e n t - c o p i e s e n n o i r e t b l a n c 1 . — 2 . - - c o p i e s c o u l e u r 3 . — 5 . - 3 S u p p o r t s d ' i m a g e s p h o t o c h i m i q u e s 3 1 M i c r o f i l m s F r a n c s - m i c r o f i l m 1 6 m m ( 3 0 m ) 5 . — l e m è t r e ; - m i c r o f i l m 3 5 m m ( 3 0 m ) 6 6 . — l e m è t r e ; - m i c r o f i c h e A 6 4 0 . — l a p i è c e . 3 2 D i a p o s i t i v e s E m o l u m e n t s p e r ç u s s e l o n e x é c u t i o n e t d é b o u r s . 1 6 2E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 3 3 I m a g e s s u r p a p i e r E m o l u m e n t s p e r ç u s s e l o n e x é c u t i o n e t d é b o u r s . 3 4 R a b a i s d e q u a n t i t é M ê m e s r a b a i s q u e p o u r l e s p u b l i c a t i o n s ( c h . 1 1 3 ) . 4 I n f o r m a t i o n s s t a n d a r d s m é m o r i s é e s é l e c t r o n i q u e m e n t 4 1 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l a r e p r o d u c t i o n d ' u n s e u l e x e m p l a i r e s u r p a p i e r ( t e x t e s , c h i f f r e s , a d r e s s e s ) - . 2 5 f r . p a r p a g e a u f o r m a t A 5 - . 5 0 f r . p a r p a g e a u f o r m a t A 4 s u r p a p i e r n e u t r e o u e n s u r i m p r e s s i o n 1 . — f r . p a r p a g e a u f o r m a t A 3 - . 0 5 f r . p a r a d r e s s e s u r p a p i e r n e u t r e o u ligné - . 0 6 f r . p a r a d r e s s e a u t o c o l l a n t e - . 0 3 f r . p a r a d r e s s e p o u r le c o l l a g e à l a m a c h i n e . 4 2 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s l u s p a r m a c h i n e e t s u r l e s p r o d u c t i o n s a u d i o v i s u e l l e s Les é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s c o m p t e t e n u : - des f r a i s d e m a t é r i e l , y c o m p r i s l a r e d e v a n c e s u r l a c a s s e t t e v i e r g e e t l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e ; - d ' u n s u p p l é m e n t d e 4 0 p o u r c e n t a u t i t r e d e s f r a i s g é n é r a u x ; - des é m o l u m e n t s c o r r e s p o n d a n t aux p r e s t a t i o n s . 4 3 E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s i n f o r m a t i o n s t r a n s f é r é e s e n l i g n e 4 3 1 E m o l u m e n t s m e n s u e l s T e m p s d ' u t i l i s a t i o n : e n m i n u t e s E m o l u m e n t s E m o l u m e n t s p a r m i n u t e : p a r h e u r e : f r a n c s f r a n c s 1 5 4 . 8 0 1 6 à 4 0 4 . 5 0 4 1 à 6 0 4 . 2 0 6 1 à 1 8 0 3 . 9 0 2 3 4 . - 1 8 1 à 3 6 0 3 . 7 0 2 2 2 . - 3 6 1 à 6 0 0 3 . 4 0 2 0 4 . - 6 0 1 à 9 0 0 3 . — 1 8 0 . - 9 0 1 à 1 2 0 0 2 . 7 0 1 6 2 . - 1 2 0 1 à 1 8 0 0 2 . 4 0 1 4 4 . - 1 8 0 1 à 3 6 0 0 2 . 2 0 1 3 2 . — d e s 3 6 0 1 1 . 9 0 1 1 4 . — N 3 7 2 9 7 1 6 3E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 6 4O r d o n n a n c e s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O - O C F I N I ) d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , i e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D o m a i n e d e c o m p é t e n c e 1 L ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( o f f i c e ) e s t l a c e n t r a l e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b i e n s e t e n p r e s t a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s , o ù i l a s s u m e l ' e x p l o i t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e . a . i n f o r m a t i q u e e t b u r e a u t i q u e ; b . i m p r i m é s ; c . t r a v a u x d ' é d i t i o n e t a f f e r m a g e p u b l i c i t a i r e ; d . é q u i p e m e n t s d e r e p r o g r a p h i e , d e p h o t o g r a p h i e e t d e t e c h n i q u e d ' a r c h i v a g e ; e . é q u i p e m e n t s a u d i o v i s u e l s , a p p a r e i l s d e p r o j e c t i o n e t d e t é l é p h o n i e ; f . f o u r n i t u r e s d e b u r e a u e t p a p i e r . 2 L ' o f f i c e c o u v r e l e s b e s o i n s d e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s s u i v a n t s : a . l e s o f f i c e s e t l e s s e r v i c e s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; b . l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t ; c . l e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s ; d . l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s s u i s s e s ; e . l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s ; f . l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e q u i l e u r s o n t r a t t a c h é s ; g . l e s o r g a n e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ; h . l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t e t l ' a r m é e ; i . l e s t r i b u n a u x f é d é r a u x ; k . l e s c o l l e c t i v i t é s e t l e s o r g a n i s m e s s e m i - é t a t i q u e s o u i n t e r n a t i o n a u x a t t r i b u é s . 3 L ' o f f i c e e s t c o n s u l t é a v a n t t o u t e d é c i s i o n v i s a n t à f o u r n i r d ' a u t r e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s . 4 D a n s c e r t a i n s d o m a i n e s , l ' o f f i c e f o u r n i t l e s p r i v é s , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , l e s m i l i t a i r e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e s C F F . R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 4 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1 9 9 4 - 8 3 3 1 6 5O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 A r t . 2 T â c h e s 1 D a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l ' o f f i c e a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l é t a b l i t l e b u d g e t e t l e p l a n f i n a n c i e r , b o u c l e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t g è r e l e s c r é d i t s d a n s s o n d o m a i n e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t ; b . i l e n r e g i s t r e l e s d e m a n d e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t s u i t l a s i t u a t i o n d u m a r c h é ; c . i l p a s s e l e s c o m m a n d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ; d . i l r è g l e l a m a i n t e n a n c e e n m a t i è r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e d i s t r i b u t i o n ; e . i l a s s u m e l e s o u t i e n l o g i s t i q u e e n m a t i è r e d e f l u x d e s i n f o r m a t i o n s , d e b a n q u e s d ' a d r e s s e s , d e g e s t i o n d e s s t o c k s , d e d i f f u s i o n , d e p r o d u c t i o n e t d e t r a n s p o r t ; f . i l d i r i g e d e s c e n t r e s d e p r o d u c t i o n ; g . i l p r ê t e d u m a t é r i e l ; h . i l c o m m e r c i a l i s e l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s ( à s a v o i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r p a p i e r , f i l m , b a n d e m a g n é t i q u e , e t c . ) o u a u t r e m a t é r i e l m i s e n v e n t e , a i n s i q u e l e s r e c u e i l s d e d o n n é e s a c c e s s i b l e s ; i . i l s a u v e g a r d e , d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e , l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e n m a t i è r e d e d r o i t d ' a u t e u r ; k . i l a s s u m e l e S e r v i c e s u i s s e d e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x s e l o n l a C o n v e n t i o n d u 1 5 m a r s 1 8 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e s d o c u - m e n t s o f f i c i e l s e t p o u r l e s p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t l i t t é r a i r e s ; 1 . i l t i e n t d e s i n v e n t a i r e s d e b i e n s e t d e v a l e u r s r e s s o r t i s s a n t à s o n d o m a i n e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . 2 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , l ' o f f i c e p r o m e u t l ' é c o n o m i c i t é d e l ' a p p r o - v i s i o n n e m e n t c e n t r a l i s é ; i l a p p l i q u e d e s n o r m e s , d e s s t a n d a r d s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 3 M e s u r e s d e p r é v o y a n c e e t s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s 1 L ' o f f i c e p r e n d d e s m e s u r e s d e p r é v o y a n c e p o u r p o u v o i r f o u r n i s l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s e n b i e n s e t e n p r e s t a t i o n s d e p r e m i è r e n é c e s s i t é e n c a s d e p e r t u r b a - t i o n d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t o u d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . A c e t e f f e t , i l t i e n t d e s r é s e r v e s e t d è s d é p ô t s . 2 I l s o u t i e n t l e C o n s e i l f é d é r a l e t l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e n s a q u a l i t é d e f r a c t i o n d ' é t a t - m a j o r « A p p r o v i s i o n n e m e n t » , e n p r é v i s i o n d e s i t u a t i o n s e x t r a - o r d i n a i r e s . 3 I l c o o r d o n n e s o n a c t i o n a v e c l e s o r g a n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 1 ) R S 0 . 4 3 4 . 1 1 6 6 C �O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n L ' o f f i c e e s t m e m b r e d ' o r g a n i s a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n , d ' o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x s p é c i a l i s é s . A r t . 5 I n f o r m a t i o n , c o n s e i l , f o r m a t i o n 1 L ' o f f i c e i n f o r m e l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s e t l e s t i e r s s u r l ' o f f r e d e b i e n s e t d e p r e s t a t i o n s , a i n s i q u e s u r l e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r . 2 I l r e n s e i g n e e t c o n s e i l l e l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s s u r s e s i n v e n t a i r e s , s u r l ' a t t r i b u - t i o n e t l ' é t a t des c r é d i t s . 3 I 1 p e r m e t a u x s e r v i c e s d e m a n d e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d ' a c c é d e r p a r p r o c é d u r e d ' a p p e l à l e u r s d o n n é e s s u r l e s i n v e n t a i r e s e t l e s d e m a n d e s , e n f o n c t i o n d e s e x i g e n c e s p o s é e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s . 4 I d o n n e a u x s e r v i c e s d e m a n d e u r s des c o n s e i l s d e n a t u r e t e c h n i q u e o u c o m - m e r c i a l e e t i l f a v o r i s e l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e c e s s e r v i c e s d a n s son d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . A r t . 6 A t t r i b u t i o n s 1 L ' o f f i c e a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . i l t r a i t e d i r e c t e m e n t a v e c l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , a v e c d ' a u t r e s i n t e r l o c u t e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 4 e a l i n é a , e t a v e c l e s f o u r n i s s e u r s ; b . i l a g i t d a n s son d o m a i n e d e c o m p é t e n c e p o u r la C o n f é d é r a t i o n v i s - à - v i s des p a r t e n a i r e s c o n t r a c t u e l s , c o n d u i t l e s n é g o c i a t i o n s e t c o n c l u t l e s c o n t r a t s ; c . i l l i q u i d e l e s b i e n s e n s u r p l u s e t o r g a n i s e l e r e c y c l a g e o u l ' é l i m i n a t i o n é c o l o g i q u e d e s b i e n s h o r s d ' u s a g e ; d . i l f i x e l e s c o n d i t i o n s d e d i f f u s i o n p o u r t o u s l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s m i s e n v e n t e . 2 L ' o f f i c e p e u t : a . e x i g e r e t v é r i f i e r d e s p r e u v e s j u s t i f i a n t l e s b e s o i n s des s e r v i c e s d e m a n d e u r s ; b . r e d i s t r i b u e r l e s b i e n s d e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s r e s s o r t i s s a n t à s e s c o m - p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t ; c . d é l é g u e r , s u r a c c o r d , c e r t a i n e s t â c h e s p a r t i e l l e s a u x s e r v i c e s d e m a n d e u r s o u à d e s t i e r s ; d . c o m m u n i q u e r d e c a s e n cas d e s a d r e s s e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r la p r o t e c t i o n des d o n n é e s . A r t . 7 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 2 L e d i r e c t e u r d é f i n i t l ' o r g a n i s a t i o n d é t a i l l é e d e l ' o f f i c e . 1 6 7O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l R O 1 9 9 5 A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e s t a b r o g é e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 8 8 � 1 ) R O 1 9 7 6 2 6 9 3 , 1 9 8 5 1 2 2 0 , 1 9 8 8 2 0 2 9 1 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s émoluments d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é M o d i f i c a t i o n d u 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 A v i s d e d r o i t P o u r l e s c o n s u l t a t i o n s e t a v i s d e d r o i t é t a b l i s p a r des m e m b r e s d e la d i r e c t i o n o u p a r d e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s d e l ' I n s t i t u t , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 0 0 à 3 0 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . 2 L o r s q u e l ' i n t é r ê t d ' o r d r e f i n a n c i e r d é p a s s e 2 5 0 0 0 0 f r a n c s , c e t a r i f p e u t ê t r e a u g m e n t é d e f a ç o n a p p r o p r i é e , s a n s t o u t e f o i s d é p a s s e r 6 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 3 R e n s e i g n e m e n t s b i b l i o g r a p h i q u e s L ' é m o l u m e n t p o u r la f o u r n i t u r e d e r e n s e i g n e m e n t s b i b l i o g r a p h i q u e s d e q u e l q u e i m p o r t a n c e , d o n n é s p a r é c r i t p a r la b i b l i o t h è q u e , e s t d e 5 0 à 1 5 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l , s e l o n l a d i f f i c u l t é d e s r e c h e r c h e s à f a i r e . A r t . 4 A u t r e s t r a v a u x S i l ' u s a g e r des i n s t a l l a t i o n s d e l ' I n s t i t u t a r e c o u r s à l ' a i d e d ' u n c o l l a b o r a t e u r d e c e l u i - c i , u n é m o l u m e n t d e 5 0 à 1 5 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l e s t p e r ç u . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 4 . 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 1 ) R S 4 2 5 . 1 5 N 3 7 2 5 9 1 9 9 5 - 1 5 1 6 9R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e ( R S 9 5 ) d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e 1 : I n t r o d u c t i o n 1 B u t L é r è g l e m e n t d e s e r v i c e : é t a b l i t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u c o m m a n d e m e n t , d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l a m a r c h e d u s e r v i c e ; d é l i m i t e l e s d r o i t s e t d e v o i r s d e s m i l i t a i r e s ; d o n n e u n e i n f o r m a t i o n d e b a s e e t r e n s e i g n e s u r l e s l i e n s e n t r e l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s i m p o r t a n t s p o u r l e s m i l i t a i r e s . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e r è g l e m e n t d e s e r v i c e a v a l e u r d e d i r e c t i v e c o n t r a i g n a n t e p o u r t o u s l e s m i l i t a i r e s d u r a n t l e t e m p s d e s e r v i c e , q u ' i l s ' a g i s s e d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u d e s e r v i c e a c t i f . 2 E n d e h o r s d u t e m p s d e s e r v i c e , l e r è g l e m e n t d e s e r v i c e s ' a p p l i q u e a u x m i l i t a i r e s e n t a n t q u ' i l s o n t à a c c o m p l i r d e s d e v o i r s d e s e r v i c e o u l o r s q u ' i l s p o r t e n t l ' u n i f o r m e . 3 D a n s l e c a s d u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , l e r è g l e m e n t d e s e r v i c e e s t a p p l i c a b l e p e n d a n t l e s e r v i c e . E n d e h o r s d e c e l u i - c i , i l s ' a p p l i q u e l o r s q u e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s d e s d e v o i r s d e s e r v i c e o u l o r s q u e l ' u n i f o r m e e s t p o r t é . 4 L e r è g l e m e n t d e s e r v i c e s ' a p p l i q u e a u x m e m b r e s d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e d e l a m ê m e m a n i è r e q u ' a u x m i l i t a i r e s . 3 D é f i n i t i o n s 1 E s t m i l i t a i r e q u i c o n q u e e s t r e c r u t é e t d é c l a r é a p t e a u s e r v i c e e s t m i l i t a i r e j u s q u ' à s a l i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r . E s t a u s s i c o n s i d é r é c o m m e t e l c e l u i q u i a c c o m p l i t d u s e r v i c e m i l i t a i r e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . R S 5 1 0 . 1 0 7 . 0 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 7 0 1 9 9 4 — 3 5 0 a . �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 G e n r e s d e s e r v i c e : a . l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n c o m p r e n d l ' e n g a g e m e n t d a n s l e s é c o l e s , l e s c o u r s , l e s e x e r c i c e s e t l e s r a p p o r t s ; b . l e s e r v i c e a c t i f e s t l ' e n g a g e m e n t d a n s l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e e n v u e d e r e p o u s s e r u n e m e n a c e v e n a n t d e l ' e x t é r i e u r a i n s i q u e l e s e r v i c e d ' o r d r e v i s a n t à s ' o p p o s e r à d e g r a v e s m e n a c e s i n t é r i e u r e s . 3 L e t e m p s d e s e r v i c e e s t c e l u i p e n d a n t l e q u e l l e s m i l i t a i r e s s o n t a u s e r v i c e . I l c o m m e n c e a v e c l e d é b u t d u v o y a g e d ' e n t r é e a u s e r v i c e e t s e t e r m i n e à l a f i n d u v o y a g e q u i s u i t l e l i c e n c i e m e n t . I l c o m p r e n d l e t e m p s d e t r a v a i l , l e t e m p s d e r e p o s e t l e t e m p s l i b r e . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e m p s l i b r e s l a s o r t i e e t l e c o n g é . 4 P o u r d e s r a i s o n s p r a t i q u e s , c e r è g l e m e n t d e s e r v i c e f a i t u s a g e d e f o r m e s m a s c u l i n e s c o m m e « l ' i n d i v i d u » , « l e m i l i t a i r e » , « l e c o m m a n d a n t » . C e s d é s i g n a - t i o n s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s a u s s i b i e n q u e m a s c u l i n s . C h a p i t r e 2 : P r i n c i p e s L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e m e t t o u t e n o e u v r e p o u r g a r a n t i r l a p a i x e t s a u v e g a r d e r l a l i b e r t é e t l ' o r d r e d é m o c r a t i q u e . E n c a s d e c o n f l i t , e l l e e n t e n d d é f e n d r e s o n t e r r i t o i r e , p r o t é g e r s a p o p u l a t i o n e t s e s m o y e n s d ' e x i s t e n c e . E l l e s ' e n g a g e a c t i v e - m e n t e n f a v e u r d e l a p a i x a i n s i q u e p o u r u n m o n d e r e s p e c t u e u x d e l a d i g n i t é h u m a i n e . L a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é d o i t a s s u r e r à n o t r e p a y s l a p a i x e t l a s o u v e r a i n e t é l a p l u s l a r g e p o s s i b l e . L a S u i s s e e n g a g e t o u s l e s m o y e n s a d é q u a t s p o u r a t t e i n d r e c e b u t e t e l l e c o o p è r e é t r o i t e m e n t a v e c l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e . D a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é , l ' a r m é e j o u e u n r ô l e d é t e r m i n a n t . 4 M i s s i o n d e l ' a r m é e 1 L ' a r m é e a p o u r m i s s i o n : a . d e c o n t r i b u e r à l a p r é v e n t i o n d e l a g u e r r e ; b . d e d é f e n d r e l a S u i s s e e t d e p r o t é g e r s a p o p u l a t i o n ; c . d ' a p p o r t e r s o n a i d e a u x a u t o r i t é s c i v i l e s e n c a s d e m e n a c e s g r a v e s c o n t r e l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e , l o r s q u e l e s m o y e n s c i v i l s n e s u f f i s e n t p a s ; d . d ' a i d e r l e s p o p u l a t i o n s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r e n c a s d e c a t a s t r o p h e s . 2 D a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é , l ' a r m é e p e u t p a r t i c i p e r à d e s c a m p a g n e s h u m a n i t a i r e s e t d e p r o m o t i o n d e l a p a i x o r g a n i s é e s p a r l a c o m - m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e . 5 O b l i g a t i o n d e s e r v i r N o t r e a r m é e e s t o r g a n i s é e s e l o n l e s y s t è m e d e m i l i c e q u i r e p o s e s u r l e p r i n c i p e d e l ' o b l i g a t i o n g é n é r a l e d e s e r v i r p o u r t o u s l e s c i t o y e n s s u i s s e s . L e s S u i s s e s s e s p e u v e n t a u s s i s ' e n g a g e r à s e r v i r s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e . 1 7 1R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 6 S u b o r d i n a t i o n d e l ' a r m é e a u p o u v o i r c i v i l S e l o n l a c o n s t i t u t i o n e t l a l o i , l ' a r m é e e s t s u b o r d o n n é e a u p o u v o i r c i v i l . L ' a u t o r i t é e x é c u t i v e e t d i r e c t o r i a l e s u p r ê m e à l a q u e l l e e l l e e s t s o u m i s e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l . S o n t e x c e p t é e s l e s d é c i s i o n s q u i , p a r l a c o n s t i t u t i o n o u l a l o i , r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 7 A s s e r m e n t a t i o n e n c a s d e s e r v i c e a c t i f 1 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s m i l i t a i r e s m a n i f e s t e n t l e u r v o l o n t é d e r e m p l i r l e u r d e v o i r e n p r ê t a n t s e r m e n t . z L o r s d e l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t , u n m e m b r e d ' u n e a u t o r i t é c i v i l e o u u n c o m m a n d a n t r e p r é s e n t e l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l f é d é r a l o u l e c o m m a n d a n t d e l a t r o u p e à a s s e r - m e n t e r l i t l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l q u i m o t i v e l e s e r v i c e a c t i f . P u i s l e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l f é d é r a l p r o n o n c e l a f o r m u l e d u s e r m e n t , r é p é t é e p h r a s e a p r è s p h r a s e p a r l a t r o u p e à a s s e r m e n t e r . 5 C e l u i q u i n e p r ê t e p a s s e r m e n t s ' e n g a g e p a r u n e p r o m e s s e . 8 S e r m e n t / P r o m e s s e « J e j u r e / J e p r o m e t s : — d e s e r v i r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d e t o u t e s m e s f o r c e s ; — d e d é f e n d r e c o u r a g e u s e m e n t l e s d r o i t s e t l a l i b e r t é d u p e u p l e s u i s s e ; — d e r e m p l i r m o n d e v o i r , a u p r i x d e m a v i e s ' i l l e f a u t ; — d e r e s t e r f i d è l e à m a t r o u p e e t à m e s c a m a r a d e s ; — d e r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e . » C h a p i t r e 3 : C o n d u i t e e t c o m m a n d e m e n t L ' a r m é e e s t u n e i n s t i t u t i o n g r a n d e e t d i v e r s e . E l l e n e p e u t r e m p l i r s a m i s s i o n f o n d a m e n t a l e — d é f e n d r e , p r o t é g e r , a i d e r — q u e s i t o u t e s s e s f o r c e s c o l l a b o r e n t . D e s t r o u p e s f o r m é e s e t é q u i p é e s d e m a n i è r e d i v e r s i f i é e e t d e s s p é c i a l i s t e s d o i v e n t r e m p l i r d e s m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s e t t r a v a i l l e r e n s e m b l e à a t t e i n d r e u n b u t c o m m u n . L ' a r m é e a d o n c b e s o i n d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e c o m m a n d e m e n t e f f i c a c e . E l l e e s t a r t i c u l é e e n f o r m a t i o n s e t o r g a n i s é e h i é r a r c h i q u e m e n t . L ' o r d r e e t l ' o b é i s s a n c e s o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r i n c i p a l e s d u c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e . M a i s l e t e r m e c o m m a n d e m e n t a u n c o n t e n u b e a u c o u p p l u s v a s t e q u ' u n e s i m p l e d o n n é e d ' o r d r e , m ê m e e n c a s d ' e n g a g e m e n t r é e l . L e c o m m a n d a n t d o i t f i x e r d e s b u t s , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t r é p a r t i r d e s m i s s i o n s . C o n d u i r e s i g n i f i e a u s s i t r a i t e r l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s e t l e s t r a n s m e t t r e j u d i c i e u s e m e n t . L e s c o m m a n d a n t s d o i v e n t c o o r d o n n e r e t c o n t r ô l e r l e t r a v a i l d e l e u r s s u b o r d o n n é s e t c o l l a b o r e r a v e c l e s o r g a n e s d e m ê m e n i v e a u . I l s d o i v e n t m o t i v e r l e u r s s u b o r d o n - n é s , v e i l l e r à l e u r b i e n - ê t r e , e t e m p ê c h e r o u a r b i t r e r l e s c o n f l i t s i n t e r n e s . A t o u s l e s é c h e l o n s , l e d r o i t e t l e d e v o i r d e c o m m a n d e r v o n t d e p a i r a v e c l a r e s p o n s a b i l i t é . 1 7 2R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 D e s s u b o r d o n n é s a u s s i , i l e s t e x i g é d a v a n t a g e q u e l a s i m p l e o b é i s s a n c e . D a n s l e c a d r e d e l e u r s m i s s i o n s , i l s d o i v e n t a g i r d e m a n i è r e a u t o n o m e , d i s c i p l i n é e e t r e s p o n s a b l e . I l s d o i v e n t i n f o r m e r l e u r s s u p é r i e u r s e t l e u r s c a m a r a d e s t o u t e n c o l l a b o r a n t a v e c e u x d e m a n i è r e e f f i c a c e . D a n s l ' a r m é e , t o u s l e s c h e f s s o n t e n m ê m e t e m p s d e s s u b o r d o n n é s . C e l u i q u i d o n n e d e s o r d r e s , e s t a u s s i t e n u à l ' o b é i s s a n c e . C e l a v a u t m ê m e p o u r l e g é n é r a l q u i e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e P a r l e m e n t e t l e C o n s e i l f é d é r a l . L a d i s c i p l i n e e t l ' i n d é p e n d a n c e s o n t , à t o u s l e s é c h e l o n s d e l a h i é r a r c h i e m i l i t a i r e , a u s s i n é c e s s a i r e q u e l a v o l o n t é e t l a c a p a c i t é d e t r a v a i l l e r e n s e m b l e . L e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e r e g r o u p e n t d e s c i t o y e n n e s e t d e s c i t o y e n s d ' o r i g i n e s , d ' â g e s , d ' i n s t r u c t i o n , d ' h a b i t u d e s e t v i e e t d ' i n t é r ê t s d i f f é r e n t s . L a m i s s i o n c o m m u n e l e s r é u n i t . E l l e p e u t ê t r e e x é c u t é e u n i q u e m e n t s i l e s i n d i v i d u s f o r m e n t u n e c o m m u n a u t é s o u d é e e n v u e d e s o n a c c o m p l i s s e m e n t . S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s d u c o m m a n d e m e n t 9 C o m m a n d e m e n t 1 C o m m a n d e r s i g n i f i e d i r i g e r l ' a c t i o n d e s s u b o r d o n n é s p o u r a t t e i n d r e u n b u t c o m m u n . 2 L e s r é s u l t a t s o b t e n u s p a r u n e f o r m a t i o n m i l i t a i r e s o n t d a v a n t a g e q u e l a s o m m e d e s p r e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s . L e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e s u p p o s e d o n c e n p a r t i c u l i e r q u ' i l f a u t s a v o i r c o n v a i n c r e c h a c u n d ' e n g a g e r t o u t e s s e s f o r c e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t e n c o m m u n d e l a m i s s i o n , m ê m e a u p r i x d e s a v i e , s i n é c e s s a i r e , e n c a s d ' e n g a g e m e n t r é e l . 1 0 C o n d u i t e p a r o b j e c t i f s L e s c h e f s d é f i n i s s e n t l e s b u t s à a t t e i n d r e . I l s l a i s s e n t à l e u r s s u b o r d o n n é s l a p l u s g r a n d e l i b e r t é p o s s i b l e q u a n t a u x m o y e n s à m e t t r e e n o e u v r e . C e t t e l i b e r t é n ' e s t l i m i t é e q u e p a r l a n é c e s s i t é d e c o h é s i o n d e l ' e n s e m b l e . 1 1 R é f l e x i o n e t e n g a g e m e n t 1 L a c o n d u i t e p a r o b j e c t i f s e x i g e d e s c h e f s c o u r a g e , c o n f i a n c e e t r e s p e c t p o u r l a l i b e r t é d ' a c t i o n d e l e u r s s u b o r d o n n é s . 2 C e t t e m a n i è r e d e c o m m a n d e r e x i g e d e s s u b o r d o n n é s u n e r é f l e x i o n a c t i v e , l ' i n d é p e n d a n c e e t l ' i n i t i a t i v e m i s e s a u s e r v i c e d e l a m i s s i o n à a c c o m p l i r . 1 2 R e s p o n s a b i l i t é 1 L e s s u p é r i e u r s p o r t e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e d o n n e r à t e m p s d e s m i s s i o n s c o n f o r m e s à l a s i t u a t i o n . I l s n e f i x e n t d e s m i s s i o n s q u ' a p r è s e n a v o i r m e s u r é l e s c o n s é q u e n c e s . D a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s a p t i t u d e s d e l e u r s s u b o r d o n n é s . 1 7 3R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 L e c h e f p e u t a s s o c i e r s e s s u b o r d o n n é s à l a p r é p a r a t i o n d e s e s d é c i s i o n s . T o u t e f o i s , c e l l e s - c i s o n t d e s a s e u l e r e s p o n s a b i l i t é . 3 L e s s u p é r i e u r s c o n t r ô l e n t q u e l e s b u t s f i x é s s o i e n t a t t e i n t s . 4 L e s s u p é r i e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s d u b i e n - ê t r e e t d e l a s é c u r i t é d e l e u r s s u b o r d o n n é s . I l s n e l e u r f o n t p a s c o u r i r d e r i s q u e s i n u t i l e s . 5 L e s s u b o r d o n n é s , à t o u s l e s é c h e l o n s , p o r t e n t a u s s i d e s r e s p o n s a b i l i t é s . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d ' a c c o m p l i r u n e m i s s i o n , d a n s l e c a d r e d e l a l i b e r t é d ' a c t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e . 1 3 D i s c i p l i n e 1 A t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s f i x é s e x i g e q u e t o u s l e s m i l i t a i r e s d ' u n e m ê m e f o r m a t i o n a g i s s e n t d e m a n i è r e d i s c i p l i n é e . L a d i s c i p l i n e s i g n i f i e q u e l e m i l i t a i r e v i s e d ' a b o r d à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n c o m m u n e e n d o n n a n t l e m e i l l e u r d e l u i - m ê m e e t f a i t p a s s e r a u s e c o n d p l a n s e s d é s i r s e t s e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s . 2 L a d i s c i p l i n e a t t e i n t s o n e f f i c a c i t é o p t i m a l e q u a n d e l l e s ' a l l i e à l ' i n d é p e n d a n c e e t à l ' i n i t i a t i v e . 1 4 I n f o r m a t i o n t P o u r p o u v o i r a t t e i n d r e l e s b u t s f i x é s à l e u r f o r m a t i o n , l e s s u b o r d o n n é s d o i v e n t c o n n a î t r e l ' i n t e n t i o n d e l e u r s u p é r i e u r . L e c h e f s a i s i t d o n c c h a q u e o c c a s i o n p r o p i c e p o u r l e s i n f o r m e r . C h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , i l f a i t c o n n a î t r e l e s r é f l e x i o n s q u i l ' o n t a m e n é à s a d é c i s i o n . C e t t e i n f o r m a t i o n e s t d ' a u t a n t p l u s i m p o r t a n t e q u e l e s u p é r i e u r c o m p t e s u r l ' i n d é p e n d a n c e e t l ' e s p r i t d ' i n i t i a t i v e d e c h a c u n d e s e s s u b o r d o n n é s . 2 L e s s u b o r d o n n é s i n f o r m e n t s p o n t a n é m e n t l e u r c h e f d e s é v é n e m e n t s p o u v a n t ê t r e i m p o r t a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n . C e t t e i n f o r m a t i o n e s t n o t a m - m e n t n é c e s s a i r e l o r s q u e l e u r s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s p é c i a l i s é e s p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n a n t e s p o u r l e s u c c è s d e l a f o r m a t i o n . 3 C h a q u e m i l i t a i r e s ' e f f o r c e d ' a c q u é r i r l e s i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l ' e x é - c u t i o n d e s a m i s s i o n . 1 5 C o m m u n i c a t i o n L e s t â c h e s d é v o l u e s à u n e f o r m a t i o n s o n t s o u v e n t d i f f i c i l e s e t c o m p l e x e s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e m a î t r i s é e s q u e s i l e s m e m b r e s d e c e t t e f o r m a t i o n o n t l e s o u c i d ' i n f o r m e r e n p e r m a n e n c e s u r l e u r t r a v a i l . U n e c o m m u n i c a t i o n r é g u l i è r e c o n t r i - b u e d e f a ç o n d é c i s i v e à c e q u e c h a c u n p u i s s e s ' i d e n t i f i e r à s a m i s s i o n e t a g i r d e s o n m i e u x . E n t r e s u p é r i e u r s e t s u b o r d o n n é s , e l l e c r é e c e t t e c o n f i a n c e q u i p e r m e t , l o r s q u e l e t e m p s m a n q u e e t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s s o n t d i f f i c i l e s , d e c o n d u i r e a u m o y e n d ' o r d r e s b r e f s . 1 7 4R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 1 6 V a l e u r d e l ' e x e m p l e C o m m a n d e r e x i g e d e l ' a u t o r i t é . C e l l e - c i r é s u l t e d e l a c r é d i b i l i t é p e r s o n n e l l e e t t e c h n i q u e d e s s u p é r i e u r s . I l s c o n d u i s e n t e n p r e m i e r l i e u p a r l e u r e x e m p l e p e r s o n n e l . I l s s o n t u n m o d è l e d e d i s c i p l i n e e t d ' e n g a g e m e n t . 1 7 E s p r i t d e c o r p s d e t r a v a i l S u p é r i e u r s e t s u b o r d o n n é s s e c ô t o i e n t d a n s l e r e s p e c t r é c i p r o q u e . I l s o n t c o n f i a n c e l e s u n s e n l e s a u t r e s e t s ' e n g a g e n t e n s e m b l e p o u r r e n f o r c e r l ' e s p r i t d e c o r p s e t l a c a p a c i t é d e t r a v a i l d e l e u r f o r m a t i o n . S a v o i r q u ' o n p e u t c o m p t e r s u r l e s a u t r e s f a c i l i t e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n d e v o i r e t l a r é u s s i t e d e l a m i s s i o n c o m m u n e . S e c t i o n 2 : S t r u c t u r e s d u c o m m a n d e m e n t 1 8 H i é r a r c h i e d e s f o r m a t i o n s 1 L ' a r m é e e s t a r t i c u l é e e n f o r m a t i o n e t o r g a n i s é e h i é r a r c h i q u e m e n t . 2 L e s f o r m a t i o n s d e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s s o n t d é s i g n é e s c o m m e s u i t ( d a n s l ' o r d r e h i é r a r c h i q u e c r o i s s a n t ) : g r o u p e s e c t i o n u n i t é ( c o m m e c o m p a g n i e , b a t t e r i e , c o l o n n e , e s c a d r i l l e ) b a t a i l l o n / g r o u p e , c o r p s d e t r o u p e r é g i m e n t b r i g a d e G r a n d e s U n i t é s d i v i s i o n c o r p s d ' a r m é e 1 9 O r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t 1 L ' o r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t f i x e l e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n . E l l e c o n d i t i o n n e l e s u c c è s d e l a c o n d u i t e d e l a t r o u p e . 2 L e c o m m a n d a n t d ' u n e f o r m a t i o n e s t l e s u p é r i e u r d e t o u s l e s m i l i t a i r e s i n c o r p o - r é s d a n s c e t t e f o r m a t i o n , y c o m p r i s d e c e u x q u i l u i s o n t t e m p o r a i r e m e n t s u b o r d o n n é s . 3 T o u s l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t s a v o i r à q u i i l s s o n t s u b o r d o n n é s ; i l s d o i v e n t a u s s i s a v o i r c o m m e n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s s o n t r é g l é e s . 2 0 V o i e h i é r a r c h i q u e 1 L a v o i e h i é r a r c h i q u e d é c o u l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t . E l l e r e l i e l e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s d e c o m m a n d e m e n t , s a n s e n o m e t t r e a u c u n . 1 7 5R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 L e s o r d r e s , l e s i n f o r m a t i o n s , l e s p r o p o s i t i o n s e t l e s d e m a n d e s p a s s e n t p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . D e s c o m m u n i c a t i o n s d e s t i n é e s à l ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e l a t i o n s d i r e c t e s n e s o n t p a s l i é e s à l a v o i e h i é r a r c h i q u e . 3 D e s v o i e s h i é r a r c h i q u e s r e l e v a n t d u s e r v i c e t e c h n i q u e e x i s t e n t p a r a l l è l e m e n t à l a v o i e h i é r a r c h i q u e d u c o m m a n d e m e n t . 4 L o r s q u e l e t e m p s m a n q u e o u q u e d ' a u t r e s r a i s o n s i m p o s e n t d e n e p a s r e s p e c t e r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , o n i n f o r m e r a a u p l u s v i t e l e s i n s t a n c e s o m i s e s . 5 P o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s e t a f f a i r e s p e r s o n n e l l e s , l e m i l i t a i r e p e u t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à s o n c o m m a n d e m e n t , a u m é d e c i n d e t r o u p e o u à l ' a u m ô n i e r . 2 1 O r d r e s e t o b é i s s a n c e L e c o m m a n d a n t e t l e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t q u ' i l a d é s i g n é s o n t l e d r o i t e t l e d e v o i r d e d o n n e r d e s o r d r e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e s e r v i c e . L e s s u b o r d o n n é s s o n t t e n u s d ' o b é i r à c e s o r d r e s . 2 L e c o m m a n d a n t v e i l l e à c e q u e l e s o r d r e s s o i e n t e x é c u t é s , q u ' i l s ' a g i s s e d e s o r d r e s d o n n é s p a r l u i - m ê m e o u p a r d e s o r g a n e s s u p é r i e u r s . 3 L e c o m m a n d a n t r e s p e c t e l e s d o m a i n e s d e r e s p o n s a b i l i t é d e s e s s u b o r d o n n é s e t n e l e s r e s t r e i n t p a s s a n s r a i s o n i m p é r a t i v e . 4 L e s m i l i t a i r e s t r a v a i l l a n t d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r o n t l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s o r d r e s p o u r a u t a n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n l ' e x i g e . C e l a v a u t n o t a m m e n t p o u r : a . l e s e n s e i g n a n t s à l ' é g a r d d e l e u r s é l è v e s ; b . l e s s u p é r i e u r s t e c h n i q u e s à l ' é g a r d d e l e u r s s u b o r d o n n é s t e c h n i q u e s ; c . l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d e c o n t r ô l e e t d e p o l i c e , p o u r l ' e x é c u t i o n i m m é d i a t e d e l e u r s m i s s i o n s . 5 S i l e s u p é r i e u r e t s o n r e m p l a ç a n t f o n t d é f a u t , l e m i l i t a i r e l e p l u s a p t e p r e n d i m m é d i a t e m e n t l e c o m m a n d e m e n t , j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e c o m m a n d a n t s u p é - r i e u r p r e n d d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . 6 U n s u b o r d o n n é q u i n ' a p a s c o m p r i s c e q u ' o n a t t e n d d e l u i d e m a n d e l e s e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . 7 L o r s q u ' u n n o u v e l o r d r e c o n t r e d i t u n o r d r e p r é c é d e n t , l e s u b o r d o n n é r e n d s o n s u p é r i e u r a t t e n t i f à c e t t e c o n t r a d i c t i o n . I l e x é c u t e t o u t e f o i s l e n o u v e l o r d r e s i s o n s u p é r i e u r l e m a i n t i e n t . 8 L e s s u b o r d o n n é s p e u v e n t , s i n é c e s s a i r e , d é r o g e r a u x o r d r e s r e ç u s l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s s e s o n t c o n s i d é r a b l e m e n t m o d i f i é e s d e p u i s l a d e r n i è r e d o n n é e d ' o r d r e s , q u e l a l i a i s o n a v e c l e s u p é r i e u r e s t r o m p u e e t q u ' i l n ' e s t p a s c o n c e v a b l e d ' a t t e n d r e d e n o u v e a u x o r d r e s . T o u t e f o i s , i l s a g i s s e n t t o u j o u r s s e l o n l ' i n t e n t i o n d e l e u r s u p é r i e u r e t l ' i n f o r m e n t d è s q u e p o s s i b l e . 1 7 6R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : L a t r o u p e e t l e s c a d r e s 2 2 R a n g s e t g r a d e s 1 S e l o n l a f o r m a t i o n a c q u i s e à l ' a r m é e e t s e l o n l e u r f o n c t i o n , l e s m i l i t a i r e s s o n t r a n g é s d a n s u n o r d r e h i é r a r c h i q u e c o m p r e n a n t u n c e r t a i n n o m b r e d e g r a d e s . 2 A l ' é g a l i t é d e g r a d e , l ' o r d r e h i é r a r c h i q u e e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l ' a n c i e n n e t é o u , à l ' é g a l i t é d ' a n c i e n n e t é , d ' a p r è s l a d a t e d e n a i s s a n c e . 3 L ' o r g a n i s a t i o n d u c o m m a n d e m e n t e t l ' o r d r e h i é r a r c h i q u e n e d o i v e n t p a s o b l i g a - t o i r e m e n t c o r r e s p o n d r e . D e s s u p é r i e u r s p e u v e n t ê t r e s u b o r d o n n é s à d e s m i l i t a i r e s i n f é r i e u r s e n g r a d e . 4 D e s m i l i t a i r e s s u p é r i e u r s e n g r a d e q u i n ' o n t p a s q u a l i t é d e c h e f s n e d i s p o s e n t p a s d u p o u v o i r d e c o m m a n d e r d a n s l a s p h è r e d e c o m p é t e n c e d ' a u t r u i . I l s o n t e n r e v a n c h e l e d r o i t e t l e d e v o i r d e d o n n e r d e s o r d r e s p o u r r é t a b l i r l ' o r d r e m i l i t a i r e e n c a s d e v i o l a t i o n d e c e l u i - c i . 5 L e s s o l d a t s a p t e s à r e m p l a c e r d e s s o u s - o f f i c i e r s , c e u x q u i a s s u m e n t d e s r e s p o n s a - b i l i t é s p a r t i c u l i è r e s o u c e u x q u i s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é s p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u g r a d e d ' a p p o i n t é . 6 L e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s f o r m e n t l e s c a d r e s d e l ' a r m é e . 7 L e s g r a d e s d e s s o u s - o f f i c i e r s s o n t : c a p o r a l , s e r g e n t f o u r r i e r , s o n s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s s e r g e n t - m a j o r , a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r 8 L e s g r a d e s d e s o f f i c i e r s s o n t : l i e u t e n a n t , o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s p r e m i e r - l i e u t e n a n t c a p i t a i n e c a p i t a i n e s m a j o r , o f f i c i e r s s u p é r i e u r s l i e u t e n a n t - c o l o n c l , c o l o n e l b r i g a d i e r , o f f i c i e r s g é n é r a u x d i v i s i o n n a i r e , c o m m a n d a n t d e c o r p s g é n é r a l c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e 2 3 S o u s - o f f i c i e r s t L e s s o u s - o f f i c i e r s s o n t l e s c h e f s d i r e c t s d e l a t r o u p e . I l s c o n d u i s e n t d e s g r o u p e s e t s o n t l e s p r o c h e s c o l l a b o r a t e u r s d e s c h e f s d e s e c t i o n e t d u c o m m a n d a n t d ' u n i t é . I l s p e u v e n t a u s s i ê t r e e n g a g é s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s o u c o m m e s p é c i a l i s t e s . 1 7 7R e g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s o n t l e u r p r o p r e s p h è r e d e c o m p é t e n c e e t d e r e s p o n s a b i l i t é . I l s s o n t e n p a r t i c u l i e r r e s p o n s a b l e d e l ' i n s t r u c t i o n a u x a r m e s , a u x e n g i n s e t a u x véhicules. 3 L e s a p p o i n t é s qui e x e r c e n t des f o n c t i o n s d e s o u s - o f f i c i e r s f o n t p a r t i e des c a d r e s . 2 4 O f f i c i e r s 1 L e s o f f i c i e r s p o r t e n t la r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n g a g e m e n t e t d e l ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s . 2 L e s o f f i c i e r s c o n d u i s e n t l e s f o r m a t i o n s d è s l ' é c h e l o n d e la s e c t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s d a n s d e s é t a t s - m a j o r s e t r e m p l i s s e n t , c o m m e s p é c i a l i s t e s , d e s m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s . 3 C e r t a i n s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s aux c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s p a r t i - c u l i è r e s p e u v e n t a u b e s o i n e x e r c e r des f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r e t ê t r e n o m m é s officiers s p é c i a l i s t e s . 2 5 C o m m a n d a n t s 1 L e s c o m m a n d a n t s c o n d u i s e n t l e s f o r m a t i o n s à p a r t i r d e l ' é c h e l o n u n i t é , d a n s l ' e n g a g e m e n t e t à l ' i n s t r u c t i o n . 2 I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e l e u r s f o r m a t i o n s . 3 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e u r s s u b o r d o n n é s s o i e n t i n f o r m é s d e m a n i è r e c o m p l è t e s u r la p o l i t i q u e d e s é c u r i t é e t l a d é f e n s e n a t i o n a l e . 4 L e s c o m m a n d a n t s q u a l i f i e n t l e s c a d r e s e t l a t r o u p e . 5 L e s c o m m a n d a n t s p l a n i f i e n t la r e l è v e d e s c a d r e s e t e x a m i n e n t l e s c a n d i d a t s q u i e n t r e n t e n l i g n é d e c o m p t e . 6 I l s d i s p o s e n t d u p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e . 7 L e s c o m m a n d a n t s a c c o m p l i s s e n t é g a l e m e n t l e s t â c h e s h o r s d u s e r v i c e l i é e s à l e u r c o m m a n d e m e n t . 2 6 M e m b r e s d e s é t a t s - m a j o r s 1 L e s officiers d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , l e s c h e f s d e s e r v i c e e t l e s a u t r e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t s o n t m e m b r e s des é t a t s - m a j o r s . I l s a p p u i e n t l e u r s c o m m a n d a n t s d a n s l a c o n d u i t e e t i l s s u r v e i l l e n t l ' e x é c u t i o n d e s o r d r e s d o n n é s . 2 I l s r e ç o i v e n t d e l e u r s c o m m a n d a n t s d e s c o m p é t e n c e s p r o p r e s . D a n s l e c a d r e des r e s p o n s a b i l i t é s a c c o r d é e s , i l s a g i s s e n t d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e e t é d i c t e n t l e s d i r e c t i v e s e t o r d r e s q u ' i l s j u g e n t i n d i s p e n s a b l e s . I l s d i r i g e n t l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e e t c o n t r ô l e n t l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e e t m a t é r i e l l e des f o r m a t i o n s . 3 L e s officiers d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d i r i g e n t l e s t r a v a u x d ' é t a t - m a j o r d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s . 1 7 8 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 7 I n s t r u c t e u r s 1 L e s i n s t r u c t e u r s s o n t d e s o f f i c i e r s o u d e s o u s - o f f i c i e r s p r o f e s s i o n n e l s . 2 D a n s l e s é c o l e s , l e s i n s t r u c t e u r s p o r t e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o m m a n d e m e n t e t d e l ' i n s t r u c t i o n . I l s f o r m e n t e n p r i o r i t é l e s c a d r e s d e m i l i c e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s f o r m e n t l e s o f f i c i e r s ; l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l a t r o u p e s o n t i n s t r u i t s p a r l e s s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s . 4 L o r s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s , d e s i n s t r u c t e u r s e x t e r n e s à c e t t e f o r m a t i o n p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à d o n n e r d e l ' i n s t r u c t i o n . 5 I n d é p e n d a m m e n t d e l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s e n t a n t q u ' e n s e i g n a n t s m i l i t a i r e s , l e s i n s t r u c t e u r s s o n t i n c o r p o r é s d a n s d e s é t a t - m a j o r s e t d a n s d e s u n i t é s d e l ' a r m é e . I l s y a c c o m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s c a d r e s d e m i l i c e . S e c t i o n 4 : L ' u n i t é e t s e s c a d r e s 2 8 L ' u n i t é 1 L ' u n i t é ( c o m p a g n i e , b a t t e r i e , c o l o n n e , e s c a d r i l l e ) e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , l a c o m m u n a u t é d ' e n g a g e m e n t e t d e v i e s o c i a l e d e s m i l i t a i r e s . 2 L ' u n i t é s e c o m p o s e , e n r è g l e g é n é r a l e , d e p l u s i e u r s s e c t i o n s . C e s d e r n i è r e s s o n t s u b d i v i s é e s e n p l u s i e u r s g r o u p e s . 3 L ' e s p r i t d e c o r p s d e s c a d r e s e s t d é t e r m i n a n t p o u r l ' u n i t é . 2 9 L e s s o u s - o f f i c i e r s d e l ' u n i t é 1 L e s c a p o r a u x s o n t l e s c h e f s e t l e s e n s e i g n a n t s d e l e u r g r o u p e . I l s s o n t r e s p o n - s a b l e s d e l a p r é p a r a t i o n d e l e u r g r o u p e à l ' e n g a g e m e n t . 2 L e s s e r g e n t s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , l e s r e m p l a ç a n t s d e s c h e f s d e s e c t i o n o u d u s e r g e n t - m a j o r d e l ' u n i t é . 3 L e s c a p o r a u x e t l e s s e r g e n t s e x e r c e n t a u s s i d e s t â c h e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , p a r e x e m p l e d a n s l e s s e r v i c e s d e l a p r o t e c t i o n A C , d e s m u n i t i o n s o u d u m a t é r i e l . 4 L e s s o u s - o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s r e m p l i s s e n t d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . 5 L e f o u r r i e r e t l e s e r g e n t - m a j o r d e l ' u n i t é s o n t d e s c o l l a b o r a t e u r s d i r e c t s d u c o m m a n d a n t d e l ' u n i t é . 6 P a r o r d r e d e s o n c o m m a n d a n t , l e f o u r r i e r d e l ' u n i t é d i r i g e l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t . I l e s t e n p a r t i c u l i e r r e s p o n s a b l e : a . d e l a c o m p t a b i l i t é ; b . d e l a s u b s i s t a n c e ; c . d u c a r b u r a n t ; d . d u l o g e m e n t ; e . d e l a p o s t e d e c a m p a g n e . 1 7 9R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 7 P a r o r d r e d e s o n c o m m a n d a n t , l e s e r g e n t - m a j o r d e l ' u n i t é d i r i g e d ' i m p o r t a n t s s e c t e u r s d e l a m a r c h e d u s e r v i c e . I l e s t n o t a m m e n t r e s p o n s a b l e : a . d u c o n t r ô l e d e s e f f e c t i f s ; b . d u s e r v i c e i n t é r i e u r ; c . d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s c a n t o n n e m e n t s d e l a t r o u p e ; d . d u s e r v i c e s a n i t a i r e ; e . d e s s e r v i c e s d u s o u t i e n , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e s o i e n t p a s c o n f i é s a u f o u r r i e r o u à d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s , p a r e x e m p l e l e s e r v i c e d u m a t é r i e l e t l e s e r v i c e d e s m u n i t i o n s . 8 L e s e r g e n t - m a j o r d e l ' u n i t é d ' é t a t - m a j o r e s t l e p o r t e - d r a p e a u d u b a t a i l l o n o u d u g r o u p e . I l p o r t e , e n p r i n c i p e , l e g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r . 3 0 O f f i c i e r s s u b a l t e r n e s d e l ' u n i t é 1 L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s s o n t l e s o f f i c i e r s l e s p l u s p r o c h e s d e l a t r o u p e . I l s c o n d u i s e n t l e u r s e c t i o n p a r l e u r e x e m p l e p e r s o n n e l e t , d a n s l ' e n g a g e m e n t , i l s p a r t a g e n t l e s é p r e u v e s e t l e s d a n g e r s a v e c l e u r t r o u p e . 2 I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a p r é p a r a t i o n d e l e u r s s e c t i o n s à l ' e n g a g e m e n t . 3 I l s d i r i g e n t l ' i n s t r u c t i o n d e l e u r s e c t i o n . 4 P a r o r d r e d e l e u r c o m m a n d a n t , i l s r e m p l i s s e n t d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . 3 1 C o m m a n d a n t d ' u n i t é 1 L e c o m m a n d a n t d ' u n i t é c o n d u i t s o n u n i t é à l ' e n g a g e m e n t e t à l ' i n s t r u c t i o n . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n à l ' e n g a g e m e n t d e s o n u n i t é . 3 I l e n c o u r a g e e t r e n f o r c e l a c o n f i a n c e e t l ' e s p r i t d e c o r p s d e l ' u n i t é . I l e s t e n o u t r e r e s p o n s a b l e d e l ' i n f o r m a t i o n c o m p l è t e d e s o n u n i t é . 4 I l p r e n d s o i n d e s e s s u b o r d o n n é s . C e u x - c i p e u v e n t s ' a d r e s s e r e n t o u t t e m p s à l e u r c o m m a n d a n t , m ê m e e n d e h o r s d e s p é r i o d e s d e s e r v i c e . C h a p i t r e 4 : L ' i n s t r u c t i o n L ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e v i s e à p r é p a r e r l e s m i l i t a i r e s à l a g u e r r e e t à l a m a î t r i s e d ' a u t r e s s i t u a t i o n s d e c r i s e . L ' i n s t r u c t i o n d o i t p e r m e t t r e a u x c a d r e s e t à l a t r o u p e d ' e f f e c t u e r l e u r s e r v i c e m ê m e s ' i l s s o n t s o u m i s à d e l o u r d e s p r e s s i o n s . L e s e x i g e n c e s i m p o s é e s e n m a t i è r e d ' i n s t r u c t i o n s o n t d è s l o r s é l e v é e s . E l l e s d o i v e n t p a r f o i s p o u s s e r l ' i n d i v i d u a u x l i m i t e s d e s e s f o r c e s . U n n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n é l e v é , a i n s i q u e l e s b o n s r é s u l t a t s o b t e n u s à l ' o c c a s i o n d ' é p r e u v e s c o m m u n e s , r e n f o r c e n t l a c o n f i a n c e q u e c h a c u n p e u t a v o i r d a n s s e s p r o p r e s a p t i t u d e s e t d a n s l e s o u t i e n q u ' i l p e u t a t t e n d r e d e s e s c a m a r a d e s e t d e s e s s u p é r i e u r s . L ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e s ' a d r e s s e à d e s a d u l t e s . E l l e e s t f o n d é e s u r l e r e s p e c t r é c i p r o q u e q u i d o i t c a r a c t é r i s e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s e n s e i g n a n t s e t l e u r s é l è v e s . 1 8 0R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 L e s s u p é r i e u r s e t l e s e n s e i g n a n t s e n c o u r a g e n t l ' i n i t i a t i v e d a n s l e t r a v a i l e t s e s o u c i e n t d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s é l è v e s d e s c o n d i t i o n s d ' i n s t r u c t i o n f a v o r a b l e s . L a r e s p o n s a b i l i t é e t l a c o l l a b o r a t i o n a c t i v e d e s é l è v e s c o n t r i b u e n t d e m a n i è r e d é t e r m i n a n t e a u s u c c è s d e l ' i n s t r u c t i o n . L e s c o n n a i s s a n c e s m i l i t a i r e s e t c i v i l e s s e c ô m p l è t e n t . N o t r e a r m é e d e m i l i c e c o m p t e s o u v e n t s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s d a n s l a v i e c i v i l e d e s m i l i t a i r e s ; à l ' i n v e r s e , n o m b r e u x s o n t l e s m i l i t a i r e s q u i , d a n s l e u r s a c t i v i t é s c i v i l e s , p r o f i t e n t d e s e x p é r i e n c e s e t d e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s l o r s d e l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e . 3 2 B u t d e l ' i n s t r u c t i o n L e b u t d e l ' i n s t r u c t i o n r é s i d e d a n s l ' a p t i t u d e à r e m p l i r l e s m i s s i o n s c o n f i é e s , e n t e m p s d e g u e r r e e t e n d ' a u t r e s s i t u a t i o n s d e c r i s e , m ê m e a u p r i x d e s a v i e . 3 3 I n s t r u c t i o n d e l ' i n d i v i d u 1 L ' i n s t r u c t i o n p r o c u r e a u x m i l i t a i r e s : a . d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s m i l i t a i r e s s û r e s e t u n e c e r t a i n e d e x t é r i t é , m ê m e d a n s d e s c o n d i t i o n s p é n i b l e s ; b . l a f a c u l t é d e s ' i n t é g r e r e t d e c o l l a b o r e r a u s e i n d e f o r m a t i o n s ; c . u n e b o n n e c a p a c i t é d e r é s i s t a n c e . 2 T / i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e f a v o r i s e e t r e n f o r c e l a d i s c i p l i n e , m a i s e l l e f a v o r i s e a u s s i l ' a p t i t u d e d e s m i l i t a i r e s à a g i r d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t e n t a i s a n t p r e u v e d ' e s p r i t d ' i n i t i a t i v e . L a d i s c i p l i n e e t l ' i n i t i a t i v e s o n t d e s c o m p o r t e m e n t s q u i d o i v e n t s e c o m p l é t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s . 3 L ' i n s t r u c t i o n r e n f o r c e d e s a t t i t u d e s i n d i s p e n s a b l e s à l a v i e d e t o u t e c o m m u n a u t é m i l i t a i r e , e n p a r t i c u l i e r l a c a m a r a d e r i e e t l a c o n f i a n c e d a n s l e c o m m a n d e m e n t . 3 4 I n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s 1 L ' i n s t r u c t i o n i n d i v i d u e l l e d é b o u c h e s u r l ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s . L e s p l u s p e t i t e s f o r m a t i o n s s o n t l e g r o u p e , l a s e c t i o n e t l ' u n i t é . E l l e s c o n s t i t u e n t e n f a i t l e s c o m m u n a u t é s d ' e n g a g e m e n t . E l l e s r e m p l i s s e n t l e u r s m i s s i o n s d a n s l e c a d r e d e f o r m a t i o n p l u s g r a n d e s . 2 L ' i n s t r u c t i o n d o i t p e r m e t t r e à u n e f o r m a t i o n : a . d e r e m p l i r a v e c s u c c è s l e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s , m ê m e d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ; b . d e c o l l a b o r e r e f f i c a c e m e n t a v e c d ' a u t r e s f o r m a t i o n s . 3 L e s a p t i t u d e s a c q u i s e s p a r l e s m i l i t a i r e s d u r a n t l ' i n s t r u c t i o n i n d i v i d u e l l e s o n t m i s e s e n p r a t i q u e d u r a n t l ' i n s t r u c t i o n e n f o r m a t i o n q u i e x i g e b e a u c o u p d e s c a d r e s . L ' i n t e n s i t é d e l ' e n g a g e m e n t d e l a t r o u p e p e u t d è s l o r s v a r i e r . 1 8 1R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 3 5 L ' i n s t r u c t i o n d u r a n t l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s 1 L e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s e n t e m p s d e p a i x r e l a t i v e s o n t e n m a j e u r e p a r t i e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . P a r m i c e u x - c i , o n d i s t i n g u e l e s é c o l e s d e r e c r u e s , l e s é c o l e s d e c a d r e s , l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t l e s c o u r s d e c a d r e s . 2 L e s s o l d a t s e t l e s s u p é r i e u r s r e ç o i v e n t l e u r i n s t r u c t i o n d e b a s e d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s ; e l l e c o n s i s t e e n u n e i n s t r u c t i o n i n d i v i d u e l l e e t u n e i n s t r u c - t i o n e n f o r m a t i o n d e s é c h e l o n s i n f é r i e u r s . 3 L e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t l e s c o u r s d e c a d r e s s e r v e n t à r a f r a î c h i r e t à c o m p l é t e r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s a v o i r - f a i r e s p é c i f i q u e s a u x d i v e r s e s f o n c t i o n s d e s m i l i - t a i r e s . T o u t e f o i s , l e s e x e r c i c e s e n f o r m a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n d e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s t e c h n i q u e s c o n s t i t u e n t l ' é l é m e n t p r i n c i p a l d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n . L e s c a d r e s e t l a t r o u p e d o i v e n t r e m p l i r l e s m i s s i o n s c o n f i é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s a u s s i p r o c h e s q u e p o s s i b l e d e l a r é a l i t é . 4 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l ' i n s t r u c t i o n i n d i v i d u e l l e e t d e s f o r m a t i o n s e s t a u s s i a p p r o f o n d i e q u e l ' e x i g e l ' e n g a g e m e n t p r é v u . 5 L o r s d e t o u s l e s s e r v i c e s , l ' i n s t r u c t i o n d e s c a d r e s e s t u n e c o n d i t i o n i m p o r t a n t e d u s u c c è s d e l ' i n s t r u c t i o n d e l a t r o u p e . 3 6 R e s p o n s a b i l i t é p e n d a n t l ' i n s t r u c t i o n 1 L e s i n s t r u c t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s d u c o m m a n d e m e n t e t d e l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s . I l s f o r m e n t a v a n t t o u t l e s c a d r e s d e m i l i c e e t l e u r a p p o r t e n t l e u r s o u t i e n d a n s l e s a c t i v i t é s d e c o m m a n d e m e n t e t d ' i n s t r u c t i o n p e n d a n t l e s e r v i c e p r a t i q u e . 2 L e c o m m a n d a n t d e t r o u p e p o r t e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l ' i n s t r u c t i o n l o r s d e s c o u r s d e c a d r e s e t d e r é p é t i t i o n , c o m m e e n s e r v i c e a c t i f . L ' i n s t r u c t i o n i n c o m b e i c i a u x c a d r e s d e m i l i c e q u i p e u v e n t ê t r e s e c o n d é s p a r d e s i n s t r u c t e u r s o u p a r d ' a u t r e s e n s e i g n a n t s . 3 7 S u c c è s d e l ' i n s t r u c t i o n 1 L e s u c c è s d e l ' i n s t r u c t i o n e x i g e d e s b u t s c l a i r s , c o n n u s a u p r é a l a b l e d e s m i l i t a i r e s à i n s t r u i r e 2 P o u r a t t e i n d r e l e s b u t s f i x é s , i l f a u t a c c o r d e r a u x m i l i t a i r e s à i n s t r u i r e l a p l u s g r a n d e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e p o s s i b l e . 3 U n e n t r a î n e m e n t i n t e n s i f p e r m e t d ' a c q u é r i r u n s a v o i r - f a i r e s û r . L e d r i l l e s t n é c e s s a i r e l à o ù i l f a u t a c q u é r i r d e s r é f l e x e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r m a î t r i s e r l e s a r m e s e t l e s a p p a r e i l s . 4 C e l u i q u i a t t e i n t r a p i d e m e n t l e s b u t s d e l ' i n s t r u c t i o n p e u t c o n t r i b u e r à i n s t r u i r e s e s c a m a r a d e s . 5 C e l u i q u i n ' a t t e i n t p a s l e s b u t s d e l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s e s t e n c o u r a g é p a r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s . L e c o m m a n d a n t p e u t o r d o n n e r q u ' u n e i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e l u i s o i t d o n n é e e n d e h o r s d e s h e u r e s g é n é r a l e s d e t r a v a i l . 1 8 2 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 3 8 E v a l u a t i o n d u s u c c è s d e l ' i n s t r u c t i o n 1 L e s e n s e i g n a n t s o n t p o u r t â c h e d e c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l e n i v e a u d e l ' i n s t r u c t i o n . L e u r s s u p é r i e u r s é v a l u e n t l e s r é s u l t a t s p a r d e s v i s i t e s à l a t r o u p e e t d e s i n s p e c t i o n s . S i c e s c o n t r ô l e s r é v è l e n t u n n i v e a u i n s u f f i s a n t , d e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e o r d o n n é e s . 2 L e s m i l i t a i r e s à i n s t r u i r e o n t l e d r o i t d e c o n n a î t r e l ' é v a l u a t i o n d e l e u r t r a v a i l . L e s i n s t r u c t e u r s l e s i n f o r m e n t d u r é s u l t a t d e l e u r s c o n t r ô l e s , s i p o s s i b l e l o r s d ' u n e n t r e t i e n . C e t e n t r e t i e n v i s e à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d u t r a v a i l . 3 9 V i s i t e s à l a t r o u p e 1 L e s v i s i t e s à l a t r o u p e p e r m e t t e n t a u x c o m m a n d a n t s d e s e f a i r e u n e o p i n i o n d e l ' é t a t d ' e s p r i t d e l a t r o u p e , d u n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n e t d e l a m a r c h e d u s e r v i c e ; e l l e s l e u r s e r v e n t a u s s i à m i e u x c o n n a î t r e l e u r s c a d r e s . 2 L e s u p é r i e u r p e u t a n n o n c e r s a v i s i t e a u c o m m a n d a n t d e l a t r o u p e v i s é e ; l e s p l a n s d e t r a v a i l d e s c a d r e s e t d e l a t r o u p e n e d o i v e n t c e p e n d a n t p a s ê t r e m o d i f i é s . 3 L e . s u p é r i e u r f a i t p a r t d e s e s c o n s t a t a t i o n s a u c o m m a n d a n t a u q u e l i l a r e n d u v i s i t e . 4 L e s c h e f s d e s e r v i c e p e u v e n t , s u r o r d r e d e l e u r c o m m a n d a n t , e f f e c t u e r d e s v i s i t e s à l a t r o u p e , n o t a m m e n t p o u r c o n t r ô l e r l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e . 4 0 I n s p e c t i o n s 1 D e s i n s p e c t i o n s p é r i o d i q u e s d o i v e n t p e r m e t t r e a u x c o m m a n d a n t s d e c o n t r ô l e r l e n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n e t l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e s f o r m a t i o n s . L e s s u p é r i e u r s p e u v e n t p r o c é d e r s e u l s à l ' i n s p e c t i o n o u c h a r g e r l e u r s c o l l a b o r a t e u r s d ' i n s p e c t e r d e s d o m a i n e s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i e r s . 2 L ' i n s p e c t e u r d i s p o s e d e l a t r o u p e e t d é c i d e d e c e q u ' i l v e u t i n s p e c t e r . I l é v a l u e l e t r a v a i l e t f a i t p a r t d u r é s u l t a t d e l ' i n s p e c t i o n a u x c a d r e s e t à l a t r o u p e . C h a p i t r e 5 : M a r c h e d u s e r v i c e L a v i e m i l i t a i r e s e d é r o u l e d a n s u n e c o m m u n a u t é q u i n e p e u t p a s ê t r e c h o i s i e l i b r e m e n t . L e s c o n d i t i o n s d e v i e s o n t s o u v e n t c a r a c t é r i s é e s p a r d e s e s p a c e s r e s t r e i n t s e t u n e n v i r o n n e m e n t r u d i m e n t a i r e . L a s p h è r e p r i v é e y e s t r é d u i t e , l e s h a b i t u d e s e t l e s d é s i r s i n d i v i d u e l s y t i e n n e n t p e u d e p l a c e . I l e s t e s s e n t i e l q u e l ' a c t i v i t é m i l i t a i r e q u o t i d i e n n e f a s s e l ' o b j e t d e r è g l e s p r é c i s e s . C e l l e s - c i s o n t d e n a t u r e à r é d u i r e l e s i n c e r t i t u d e s e t l e s c o n f l i t s . O n a t t e n d d e c h a q u e m i l i t a i r e q u ' i l s ' i n t è g r e d e b o n g r é d a n s c e t t e c o m m u n a u t é . I l d e v r a f a i r e p a s s e r a u s e c o n d p l a n s e s d é s i r s p e r s o n n e l s ; i l a u r a d e s é g a r d s p o u r s e s c a m a r a d e s e t v i e n d r a e n a i d e a u x p l u s f a i b l e s . 1 8 3R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 L a p o n c t u a l i t é , l a p r é c i s i o n e t l a p r o p r e t é s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a m a r c h e d u s e r v i c e . L e m i l i t a i r e p r e n d s o i n d e s o n m a t é r i e l e t d e s i n s t a l l a t i o n s ; i l r e s p e c t e l ' e n v i r o n n e m e n t d a n s l e q u e l i l s e t r o u v e . L a m a r c h e d u s e r v i c e e x i g e d e s c a d r e s e t d e l a t r o u p e u n c o m p o r t e m e n t d i s c i p l i n é . M a i s i l e s t t o u t a u s s i i n d i s p e n s a b l e q u e c h a c u n a c c o m p l i s s e d e s o n p r o p r e c h e f l e s t r a v a u x q u i s ' i m p o s e n t . L e s o r d r e s s o n t m o i n s n é c e s s a i r e s q u a n d c h a c u n r e m p l i t s o n d e v o i r d ' u n e m a n i è r e a u t o n o m e . P o u r q u e l ' i n s t r u c t i o n s o i t e f f i c a c e e t q u e l ' e n g a g e m e n t s o i t c o u r o n n é d e s u c c è s , i l f a u t q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e s o i t e x e m p t e d e f r i c t i o n s . 4 1 D é f i n i t i o n 1 P a r m a r c h e d u s e r v i c e , o n e n t e n d l ' o r g a n i s a t i o n d e l a v i e q u o t i d i e n n e d ' u n e f o r m a t i o n m i l i t a i r e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a m a r c h e d u s e r v i c e s o n t a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n . A u s e r v i c e a c t i f , l a m a r c h e d u s e r v i c e e s t a d a p t é e à l a s i t u a t i o n d u m o m e n t . S e c t i o n 1 : L a v i e q u o t i d i e n n e a u s e r v i c e m i l i t a i r e 4 2 L o g e m e n t e t s u b s i s t a n c e 1 L a t r o u p e e s t l o g é e d a n s d e s c a s e r n e s , d e s c a n t o n n e m e n t s , d e s i n s t a l l a t i o n s s o u t e r r a i n e s , d e s a b r i s d e f o r t u n e , a u b i v o u a c o u c h e z l ' h a b i t a n t . 2 L e s c a d r e s e t l a t r o u p e s o n t e n p r i n c i p e l o g é s s é p a r é m e n t . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s h o m m e s e t l e s f e m m e s . 3 P e n d a n t l a d u r é e d u s e r v i c e , t o u t m i l i t a i r e a d r o i t à l a s u b s i s t a n c e . E n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n e t d e l a m i s s i o n , l a s u b s i s t a n c e p e u t ê t r e d i s t r i b u é e d e m a n i è r e i r r é g u l i è r e . 4 3 D o m a i n e c o m m u n a u t a i r e e t r a y o n d e s o r t i e 1 L e d o m a i n e c o m m u n a u t a i r e c o m p r e n d l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s b â t i m e n t s e t l e s l o c a u x u t i l i s é s p a r l a t r o u p e . 2 P o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e , l e c o m m a n d a n t p e u t d é l i m i t e r u n r a y o n d e s o r t i e q u i n e p e u t ê t r e q u i t t é s a n s a u t o r i s a t i o n . E n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , o n r e n o n c e d ' h a b i t u d e à f i x e r u n r a y o n d e s o r t i e . 4 4 P r o g r a m m e d e t r a v a i l 1 L e c o m m a n d a n t f i x e l e d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s d a n s u n p r o g r a m m e d e t r a v a i l . 2 L e p r o g r a m m e d e t r a v a i l s e r t a u s s i à l ' i n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e l a t r o u p e . 1 8 4R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 4 5 O r d r e j o u r n a l i e r g é n é r a l 1 L ' o r d r e j o u r n a l i e r g é n é r a l p e u t ê t r e é m i s p a r l e c o m m a n d a n t e n v u e d ' a l l é g e r l e c o n t e n u d e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l o u d e s o r d r e s d u j o u r . 2 I l f i x e l e s d é t a i l s q u o t i d i e n s e t r é p é t i f s d e l a m a r c h e d u s e r v i c e d e l ' u n i t é , t e l s q u e l e s h e u r e s d e t r a v a i l , l e s r e p a s , l e s r a p p o r t s e t l a v i s i t e d e s m a l a d e s . 4 6 O r d r e d u j o u r 1 L ' o r d r e d u j o u r f i x e p o u r c h a q u e j o u r d e s e r v i c e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u o t i d i e n n e s d e l a t r o u p e . I l d o i t ê t r e a c c e s s i b l e à t o u s l e s m i l i t a i r e s d e l a f o r m a t i o n c o n c e r n é e . I l n e d o i t ê t r e m o d i f i é q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t . 2 I 1 e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à é m e t t r e l ' o r d r e d u jour l o r s q u e l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l o u l ' o r d r e j o u r n a l i e r g é n é r a l s o n t s u f f i s a m m e n t c o m p l è t e s e t a c c e s s i b l e s à c h a c u n . 4 7 T e m p s d e s e r v i c e , d e t r a v a i l , d e r e p o s e t t e m p s l i b r e 1 L e t e m p s d e s e r v i c e c o m p r e n d t o u t e l a d u r é e d ' u n s e r v i c e m i l i t a i r e . I l c o m m e n c e a v e c l e d é b u t d u v o y a g e d ' e n t r é e a u s e r v i c e e t s e t e r m i n e à l a f i n d u v o y a g e q u i s u i t l e l i c e n c i e m e n t . 2 L e s e r v i c e s e c o m p o s e d u t e m p s d e t r a v a i l , d e r e p o s e t d u t e m p s l i b r e . 3 L e t e m p s d e t r a v a i l c o m m e n c e e n p r i n c i p e à l a d i a n e e t s e t e r m i n e p a r l ' a p p e l p r i n c i p a l o u l ' a p p e l d u s o i r . 4 L e r e p o s e s t u n m o m e n t d e r é c u p é r a t i o n . I l p e u t ê t r e i m p o s é . 5 P a r t e m p s l i b r e , o n e n t e n d l a s o r t i e e t l e c o n g é . 6 L e c o m m a n d a n t p e u t o r d o n n e r q u e l ' u n o u l ' a u t r e d e s m i l i t a i r e s d e s o n u n i t é s o i t a s t r e i n t à d e s t r a v a u x s u p p l é m e n t a i r e s , n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e , e n d e h o r s d u t e m p s d e t r a v a i l n o r m a l . P o u r d e t e l s t r a v a u x , l e c o m m a n d a n t c h o i s i t n o t a m m e n t l e s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é l e m o i n s e n g a g é s o u q u i o n t m o n t r é u n e n g a g e m e n t i n s u f f i s a n t . 4 8 R e p r i s e d u t r a v a i l L a r e p r i s e d u t r a v a i l c o m m e n c e p a r l e c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f . L a f o r m a t i o n p r ê t e à ê t r e e n g a g é e e s t a n n o n c é e a u c o m m a n d a n t . C e l u i - c i p e u t a l o r s r e n s e i g n e r l a t r o u p e s u r l e s b u t s e t l e d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s à v e n i r . 4 9 R é t a b l i s s e m e n t 1 P a r r é t a b l i s s e m e n t , o n e n t e n d t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i g a r a n t i s s e n t q u e l a t r o u p e r e t r o u v e r a p i d e m e n t s e s c a p a c i t é s d ' e n g a g e m e n t . 2 I l c o m p r e n d l e s e r v i c e d e p a r c e t l e s e r v i c e i n t é r i e u r . 3 L e c o m m a n d a n t d ' u n i t é f i x e l e s r e s p o n s a b i l i t é s e t o r d o n n e l e s c o n t r ô l e s à e f f e c t u e r . 1 8 5R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 5 0 S e r v i c e d e p a r c 1 L e s e r v i c e d e p a r c c o m p r e n d l ' e n t r e t i e n d e l ' a r m e p e r s o n n e l l e , d e s a r m e s c o l l e c t i v e s , d e l a m u n i t i o n , d e s v é h i c u l e s e t d e s e n g i n s a i n s i q u e d u s o l d e d u m a t é r i e l . 2 L e s s o i n s p r o d i g u é s a u x a n i m a u x d ' a r m é e , d e m ê m e q u e l ' e n t r e t i e n d e s é c u r i e s , b o x e s e t v o l i è r e s , f o n t a u s s i p a r t i e d u s e r v i c e d e p a r c . 3 L e s e r v i c e d e p a r c e s t c o n t r ô l é p a r l e s c a d r e s . 5 1 S e r v i c e i n t é r i e u r 1 L e s e r v i c e i n t é r i e u r c o m p r e n d l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , d u m a t é - r i e l d e c o r p s p e r s o n n e l , a i n s i q u e l e s s o i n s c o r p o r e l s e t l e n e t t o y a g e d e s c a n t o n n e m e n t s . 2 C h a q u e m i l i t a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e t i e n , d e l a d i s p o n i b i l i t é p o u r l ' e n g a g e - m e n t e t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l d e c o r p s q u i l u i s o n t r e m i s . I I d o i t ê t r e c a p a b l e d ' e f f e c t u e r s o n s e r v i c e i n t é r i e u r d e m a n i è r e a u t o n o m e d a n s l e c a d r e d u t e m p s i m p a r t i . 3 L e s e r v i c e i n t é r i e u r e s t d i r i g é p a r l e s e r g e n t - m a j o r . P o u r l e s c o n t r ô l e s , i l d i s p o s e d e l ' a p p u i d e c a d r e s s u p p l é m e n t a i r e s , e n a c c o r d a v e c l e c o m m a n d a n t d ' u n i t é . 5 2 A p p e l p r i n c i p a l 1 L ' a p p e l p r i n c i p a l s i g n i f i e q u e l a t r o u p e a t e r m i n é s e s a c t i v i t é s q u o t i d i e n n e s e t s o n r é t a b l i s s e m e n t . L ' u n i t é s e r a s s e m b l e a u c o m p l e t , à l ' e x c e p t i o n d e s d é t a c h é s e t d e s m a l a d e s . 2 L ' a p p e l p r i n c i p a l a l i e u a v a n t l e s s o i r é e s l i b r e s e t p r é c è d e l a m i s e e n c o n g é d e l ' u n i t é . 3 L e c o m m a n d a n t d ' u n i t é p e u t o r d o n n e r u n e a u t r e f o r m e d e d é c o n s i g n a t i o n . 5 3 S o r t i e L e c o m m a n d a n t f i x e l e s h e u r e s d e s o r t i e d a n s l ' o r d r e j o u r n a l i e r g é n é r a l o u d a n s l ' o r d r e d u j o u r . 2 I l n ' y a , e n p r i n c i p e , p a s d ' h e u r e l i m i t e p o u r l e s c a d r e s . L e c o m m a n d a n t f i x e l e s l i m i t a t i o n s e t l e s c o n t r ô l e s é v e n t u e l s . 3 L ' h e u r e d e p o l i c e l o c a l e d o i t ê t r e r e s p e c t é e p a r t o u s l e s m i l i t a i r e s . L e c o m m a n d a n t p e u t l i m i t e r l a d u r é e e t l e r a y o n d e s o r t i e o u o r d o n n e r l e r e p o s l o r s q u e d e s r a i s o n s s p é c i a l e s l ' e x i g e n t : d e g r é d e p r é p a r a t i o n é l e v é , e f f o r t s i m p o r - t a n t s e x i g é s d e l a t r o u p e , d i a n e a v a n c é e . 5 E n s o r t i e , l e m i l i t a i r e p o r t e l ' u n i f o r m e d e s o r t i e . L e c o m m a n d a n t p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . 6 E n s o r t i e , i l e s t i n t e r d i t d e c o n d u i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s . L e c o m - m a n d a n t p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . 1 8 6R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 5 4 A p p e l d u s o i r L ' a p p e l d u s o i r m e t u n t e r m e à l a s o r t i e p o u r l e s s o l d a t s e t l e s a p p o i n t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d e s f o n c t i o n s d e c a d r e s . A p r è s l ' a p p e l d u s o i r , i l e s t i n t e r d i t d e q u i t t e r l e c a n t o n n e m e n t s a n s a u t o r i s a t i o n . 5 5 C o n g é 1 L e c o n g é g é n é r a l e s t l ' i n t e r r u p t i o n o r d i n a i r e d u s e r v i c e p o u r l ' e s s e n t i e l d ' u n e f o r m a t i o n . 2 L e c o n g é p e r s o n n e l e s t l ' i n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e i n d i v i d u e l l e a c c o r d é e p a r l e c o m m a n d a n t . U n e d e m a n d e n ' e s t a g r é é e q u e s i l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e l e p e r m e t t e n t e t s i e l l e s e f o n d e s u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s . 3 L o r s d ' u n e m i s e e n c o n g é e t a u r e t o u r d ' u n c o n g é , l e m i l i t a i r e p o r t e l a t e n u e d e s o r t i e . L e c o m m a n d a n t p e u t o r d o n n e r d e s e x c e p t i o n s . L e s v ê t e m e n t s c i v i l s s o n t a d m i s e n c o n g é . L e c h a n g e m e n t d e t e n u e e n p u b l i c e s t i n t e r d i t . 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s p o u r c e r t a i n e s o c c a s i o n s . 5 6 C o n s e i l s e t a s s i s t a n c e 1 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à l e u r c o m m a n d a n t , a u m é d e c i n d e t r o u p e s o u à l ' a u m ô n i e r p o u r d e s q u e s t i o n s e t d e s a f f a i r e s p e r s o n n e l l e s . 2 A u b e s o i n , l e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t u n e a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e , m é d i c a l e , p s y c h o - l o g i q u e e t s o c i a l e . 3 L c o m m a n d a n t o r g a n i s e l ' a s s i s t a n c e , l e s c o n s e i l s m é d i c a u x , p s y c h o l o g i q u e s o u s o c i a u x a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e e n f a i s a n t a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s . 4 D a n s l e s d i f f i c u l t é s e t l a d é t r e s s e , l e s m i l i t a i r e s s ' e n t r a i d e n t e n J o u l e c a m a r a d e - r i e . 5 7 L a n g u e L e s u p é r i e u r s ' e x p r i m e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d a n s l a l a n g u e d u s u b o r d o n n é . D a n s l e s f o r m a t i o n s o ù l ' o n p a r l e p l u s i e u r s l a n g u e s , o n e m p l o i e l a l a n g u e l i t t é r a i r e . S e c t i o n 2 : U n i f o r m e , p r é s e n t a t i o n , s a l u t , a n n o n c e 5 8 U n i f o r m e e t p r é s e n t a t i o n 1 L ' u n i f o r m e e s t l ' e x p r e s s i o n d e l ' a p p a r t e n a n c e à l ' a r m é e . Q u i c o n q u e p o r t e l ' u n i f o r m e r e p r é s e n t e l a t r o u p e ; i l e s t t e n u d è s l o r s d ' o b s e r v e r u n e p r é s e n t a t i o n e t u n c o m p o r t e m e n t c o r r e c t s . 2 A r m e s , s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t f o r m a t i o n s o n t d e s s i g n e s d i s t i n c t i f s p a r t i c u l i e r s . 1 8 7R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 3 I l e s t i n t e r d i t d e p o r t e r d e s e f f e t s d ' h a b i l l e m e n t , d e s i n s i g n e s o u a u t r e s o b j e t s q u i n e s o n t p a s r é g l e m e n t a i r e s . 4 L e s c h e v e u x d o i v e n t ê t r e p r o p r e s e t s o i g n é s ; l e s c h e v e u x l o n g s n e d o i v e n t p a s ê t r e p o r t é s l i b r e m e n t . L e s c h e v e u x n e d o i v e n t p a s g ê n e r l e s a c t i v i t é s d u s e r v i c e n i c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é i n d i v i d u e l l e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t r é g l e r l e s d é t a i l s . 5 9 S a l u t e t a n n o n c e t L e s f o r m e s d e p o l i t e s s e m i l i t a i r e s s o n t l ' e x p r e s s i o n d e l ' i n t é g r a t i o n d a n s l a c o m m u n a u t é m i l i t a i r e e t d a n s s o n o r g a n i s a t i o n . 2 C e l u i q u i s ' a d r e s s e à u n s u p é r i e u r o u c e l u i à q u i u n s u p é r i e u r s ' a d r e s s e s a l u e e t s ' a n n o n c e . S i l e s i n t e r l o c u t e u r s s e c o n n a i s s e n t p a r l e u r n o m , l e s a l u t s u f f i t . 3 E n o u t r e , l e s m i l i t a i r e s s e s a l u e n t d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s o ù i l s l e f e r a i e n t d a n s l a v i e c i v i l e . 4 L e s f o r m a t i o n s s a l u e n t l e s s u p é r i e u r s . O n a n n o n c e a u x s u p é r i e u r s o u a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e l e s f o r m a t i o n s e t l e s i n s t a l l a t i o n s . 5 L e m i l i t a i r e i s o l é e s t t e n u d e s a l u e r : a . l e s d r a p e a u x e t é t e n d a r d s d é p l o y é s ; b . l o r s q u e r e t e n i r l ' h y m n e n a t i o n a l s u i s s e o u u n h y m n e n a t i o n a l é t r a n g e r a u c o u r s d ' u n e m a n i f e s t a t i o n o f f i c i e l l e . 6 E n c e r t a i n e s o c c a s i o n s , t e l s l e s c o n c o u r s i n t e r n a t i o n a u x , l e s c é r é m o n i e s o f f i - c i e l l e s e t l e s r é c e p t i o n s , l e s f o r m e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s . 7 L e s r è g l e s d e p o l i t e s s e c i v i l e s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s q u a n d i l n ' e x i s t e p a s d e f o r m e s m i l i t a i r e s a d é q u a t e s . Section 3 : E m b l è m e s e t c é r é m o n i e s m i l i t a i r e s 6 0 S i g n i f i c a t i o n d e s s y m b o l e s e t d e s c é r é m o n i e s m i l i t a i r e s L a c o h é s i o n e n t r e l e s m e m b r e s d ' u n e f o r m a t i o n e s t l a c o n d i t i o n e s s e n t i e l l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s e t à l a m a î t r i s e d e s d a n g e r s d e l a v i e m i l i t a i r e . L e s s y m b o l e s e t l e s c é r é m o n i e s m i l i t a i r e s r e n f o r c e n t l e s e n t i m e n t d e c e t t e a p p a r t e - n a n c e e t l ' e x p r i m e n t t a n t s u r l e p l a n i n t e r n e q u e v i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r . 6 1 L e s e m b l è m e s L e s e m b l è m e s , l e d r a p e a u o u l ' é t e n d a r d d ' u n e f o r m a t i o n r e p r é s e n t e n t l a c o m m u n a u t é d e d e s t i n d ' u n e f o r m a t i o n . I l s s y m b o l i s e n t e n o u t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t c e q u ' i l s ' a g i t d e d é f e n d r e . 2 L e s f o r m a t i o n s p r e n n e n t l e u r e m b l è m e a p r è s l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t l e r e n d e n t a v e c l e l i c e n c i e m e n t . 1 8 8 � . �4 o R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 3 L ' e m b l è m e e s t p o r t é p a r l e p o r t e - d r a p e a u a u x o c c a s i o n s i m p o r t a n t e s . I l r e - p r é s e n t e l a f o r m a t i o n . 6 2 C é r é m o n i e s e t m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s 1 L e s c é r é m o n i e s m i l i t a i r e s s o n t s i m p l e s e t d i g n e s . E l l e s m a n i f e s t e n t l a c o h é s i o n d e l a t r o u p e , s u r l e p l a n i n t e r n e e t v i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r . 2 L a p r i s e e t l a r e m i s e d e s e m b l è m e s , l e s c é r é m o n i e s d e p r o m o t i o n , d e m ê m e q u e l a p r e s t a t i o n d u s e r m e n t l o r s d ' u n s e r v i c e a c t i f s o n t d ' u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e . E n c e r t a i n e s o c c a s i o n s , i l e s t p o s s i b l e d ' o r g a n i s e r d ' a u t r e s c é r é m o n i e s m i l i t a i r e s . 3 L e s m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s t e l l e s q u e l e s j o u r n é e s d e s p o r t e s o u v e r t e s e t l e s d é f i l é s s o n t o r g a n i s é e s d e m a n i è r e s i m p l e e t a p p r o p r i é e . C h a p i t r e 6 : A s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e , s e r v i c e s r e l i g i e u x , o b s è q u e s , t e s t a m e n t A u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s s o n t e n b u t t e à d e s c o n t r a i n t e s i n h a b i t u e l l e s ; i l s s o n t a u s s i c o n f r o n t é s à d e s o b l i g a t i o n s h o r s d u c o m m u n . L ' e n g a g e m e n t — e n p a r t i c u l i e r l e c o m b a t — p e u t l e s p o u s s e r j u s q u ' à l e u r s l i m i t e s e x t r ê m e s . L a v i o l e n c e l e s m e n a c e à c h a q u e i n s t a n t d a n s l e u r c o r p s e t d a n s l e u r v i e . D e l e u r c ô t é , i l s d o i v e n t a u s s i e m p l o y e r l a f o r c e ; c e t e m p l o i d e l a f o r c e , n ' e s t j u s t i f i é q u e p a r l a n é c e s s i t é d e p a r e r à l a m e n a c e . D a n s l e s p é r i o d e s d ' i n s t r u c t i o n e t d a n s l ' e n g a g e m e n t , o n t i e n d r a c o m p t e d è s l o r s , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d u b e s o i n d ' a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e e t r e l i g i e u s e . O n r a p p e l l e r a i c i u n e e x i g e n c e d e l ' E t a t d e d r o i t e t u n e r è g l e d e l a c a m a r a d e r i e : e n m a t i è r e d e c r o y a n c e , t o u t m i l i t a i r e d o i t o b s e r v e r à l ' é g a r d d e s a u t r e s l e m ê m e r e s p e c t q u ' i l a t t e n d d ' a u t r u i . 6 3 R e s p e c t d û a u x r e l i g i o n s 1 L e s m i l i t a i r e s r e s p e c t e n t l a f o i d e s a u t r e s . I l s é v i t e n t t o u t c e q u i p o u r r a i t b l e s s e r l e s s e n t i m e n t s r e l i g i e u x d e l e u r s c a m a r a d e s o u d e l a p o p u l a t i o n . 2 L e s d i m a n c h e s e t j o u r s d e f ê t e r e l i g i e u s e , l a t r o u p e t i e n t c o m p t e d u r e p o s d o m i n i c a l d e l a p o p u l a t i o n . C e t t e r è g l e e s t a u s s i v a l a b l e d a n s l ' e n g a g e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l a m i s s i o n e t l a s i t u a t i o n l e p e r m e t t e n t . 6 4 A s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e 1 L e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t à u n e a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e . A c e t e f f e t , i l s p e u v e n t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à l ' a u m ô n i e r . 2 L ' a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e e s t d u r e s s o r t d e s a u m ô n i e r s p r o t e s t a n t s e t c a t h o l i q u e s r o m a i n s . L e s m i l i t a i r e s d ' a u t r e s c o n f e s s i o n s e t r e l i g i o n s p e u v e n t a u s s i s ' a d r e s s e r à e u x s i l e s c o n d i t i o n s n e l e u r p e r m e t t e n t p a s d ' o b t e n i r u n e a i d e d e l e u r p r o p r e c o n s e i l l e r s p i r i t u e l . 1 8 9R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 3 L e s a u m ô n i e r s c o n s e i l l e n t l e s c o m m a n d a n t s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r - n a n t l ' a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e . I l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d e c o n s e i l l e r s a n s a u c u n e i m m i x t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e . D a n s l e s d i f f i c u l t é s e t l a d é t r e s s e , l e s s o l d a t s s ' e n t r a i d e n t m u t u e l l e m e n t d a n s u n e s p r i t d e c a m a r a d e r i e . 6 5 S e r v i c e s r e l i g i e u x L e s d i m a n c h e s d e s e r v i c e e t l e s j o u r s d e f ê t e r e l i g i e u s e , o u l a v e i l l e , l a t r o u p e c é l è b r e e n g é n é r a l s e s p r o p r e s o f f i c e s r e l i g i e u x . C e s o f f i c e s s o n t o r g a n i s é s e n c o m m u n o u p a r c o n f e s s i o n . 2 L o r s q u ' a u c u n s e r v i c e r e l i g i e u x n ' e s t o r g a n i s é c e s j o u r s - l à , l a p o s s i b i l i t é d o i t ê t r e a c c o r d é e d ' a s s i s t e r à u n o f f i c e r e l i g i e u x c i v i l , p o u r a u t a n t q u e l e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e l e p e r m e t t e n t . 3 L e s a u m ô n i e r s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' o r g a n i s e r u n s e r v i c e r e l i g i e u x e n s e m a i n e , n o t a m m e n t l o r s d e s c o u r s s a n s d i m a n c h e d e s e r v i c e . a L o r s q u e l e s a u m ô n i e r s c é l è b r e n t u n o f f i c e r e l i g i e u x d u r a n t l e s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s d ' a u t r e s c o n f e s s i o n s o u r e l i g i o n s s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r à u n s e r v i c e r e l i g i e u x c i v i l c o r r e s p o n d a n t à l e u r c r o y a n c e , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t c é l é b r é a u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t o u à p r o x i m i t é e t q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e l e p e r m e t t e . L e s m i l i t a i r e s q u i n e v e u l e n t a s s i s t e r n i a u s e r v i c e r e l i g i e u x m i l i t a i r e n i à u n a u t r e s e r v i c e r e l i g i e u x c i v i l e n s o n t d i s p e n s é s . I l s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e a s t r e i n t s à u n t r a v a i l e n r a p p o r t a v e c l e s e r v i c e . 6 6 O b s è q u e s L e s m i l i t a i r e s m o r t s e n s e r v i c e o n t d r o i t à d e s o b s è q u e s m i l i t a i r e s p o u r a u t a n t q u e c e l a c o r r e s p o n d e à l e u r s d e r n i è r e s v o l o n t é s . S i c e s d e r n i è r e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s , c e s o n t l e s p r o c h e s q u i d é c i d e n t . 2 P o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s o b s è q u e s m i l i t a i r e s , o n t i e n d r a c o m p t e d e s s o u h a i t s d e s p r o c h e s e t d e s c o u t u m e s l o c a l e s . 3 D e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s s o n t p r é v u e s p o u r l e t e m p s d e g u e r r e . 6 7 L e t e s t a m e n t d u s o l d a t 1 C e l u i q u i e s t e m p ê c h é d e r é d i g e r u n t e s t a m e n t n o r m a l , e n r a i s o n d e l a g u e r r e o u d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , a l e d r o i t d ' é t a b l i r u n t e s t a m e n t d ' u r g e n c e . L e s a l i n é a s q u i s u i v e n t n e r e s t i t u e n t q u e l ' e s s e n t i e l d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ( a r t . 5 0 3 , 5 0 6 à 5 0 8 d u c o d e c i v i l 1 ) ) . 2 L e t e s t a m e n t d u s o l d a t s e f a i t o r a l e m e n t e n p r é s e n c e d e d e u x t é m o i n s . L e s p a r e n t s e n l i g n e d i r e c t e , l e s f r è r e s e t s o e u r s e t l e u r s c o n j o i n t s , a i n s i q u e l e c o n j o i n t d u t e s t a t e u r n e p e u v e n t p a s ê t r e t é m o i n s . L e s t é m o i n s , l e u r p a r e n t é e n l i g n e R S 2 1 0 1 9 0 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 d i r e c t e , l e u r s f r è r e s e t s o e u r s a i n s i q u e l e s c o n j o i n t s d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s n e d o i v e n t p a s f i g u r e r d a n s l e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s . 3 L e s t é m o i n s r e m e t t e n t i m m é d i a t e m e n t , p a r é c r i t e t s i g n é , l e t e s t a m e n t d u s o l d a t à u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u l e t r a n s m e t t e n t à u n o f f i c i e r d u r a n g d e c a p i t a i n e a u m o i n s . 4 S ' i l e s t p o s s i b l e , p a r l a s u i t e , d ' é t a b l i r u n t e s t a m e n t n o r m a l , l e t e s t a m e n t d u s o l d a t p e r d s a v a l i d i t é q u a t o r z e j o u r s a p r è s l e r é t a b l i s s e m e n t d e s c o n d i t i o n s r é g u l i è r e s . 5 L e s c o m m a n d a n t s i n f o r m e n t l e s m i l i t a i r e s s u f f i s a m m e n t t ô t s u r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u t e s t a m e n t d u s o l d a t . C h a p i t r e 7 : P o u v o i r s d e p o l i c e d e l a t r o u p e e t s e r v i c e d e g a r d e A u c o m b a t , l ' a r m é e u t i l i s e l a f o r c e c o n t r e l e s t r o u p e s e t l e s m i l i t a i r e s e n n e m i s . L e d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e a u t o r i s e d o n c , e n p r i n c i p e , l e f a i t d ' a n é a n t i r l ' a d v e r s a i r e . I l f a u t f a i r e u n e d i s t i n c t i o n n e t t e e n t r e l ' u s a g e d e l a f o r c e à d e s f i n s m i l i t a i r e s e t l e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e . C e s d e r n i è r e s n e s o n t p a s d e s a c t i o n s d e c o m b a t . O n l e s u t i l i s e r a a v e c l a p l u s g r a n d e r e t e n u e . L ' u s a g e d e l a f o r c e n ' e s t p e r m i s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t j u s t i f i é p a r l e s p e r s o n n e s e t l e s b i e n s à p r o t é g e r . I l c o n v i e n t , c a s p a r c a s , d e d é c i d e r s ' i l f a u t r e c o u r i r à l a f o r c e l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e o u l o r s d u s e r v i c e d e g a r d e . U n e t e l l e d é c i s i o n e x i g e u n e a p p r é c i a t i o n e x a c t e d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s . L e m i l i t a i r e n e p e u t s o u v e n t c o m p t e r q u e s u r l u i - m ê m e q u a n d i l r e m p l i t d e s m i s s i o n s t o u c h a n t a u p o u v o i r d e p o l i c e e t a u s e r v i c e d e g a r d e . I l p o r t e d o n c , d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s t â c h e s , u n e r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e m e n t g r a n d e . S e c t i o n 1 : P o u v o i r s d e p o l i c e d e l a t r o u p e 6 8 P r i n c i p e L a t r o u p e d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e p o l i c e n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s . L ' o r d o n n a n c e s u r l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e e n r è g l e l e s d é t a i l s . L e s c h i f f r e s s u i v a n t s e n d o n n e n t u n i q u e m e n t l e s p o i n t s e s s e n t i e l s . 6 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 E n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l a t r o u p e d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e p o l i c e l u i p e r m e t t a n t d ' é c a r t e r l e s d a n g e r s m e t t a n t e n c a u s e s a p r o p r e s é c u r i t é e t d e r é t a b l i r l ' o r d r e p e r t u r b é . 2 A l ' e n g a g e m e n t , l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l a t r o u p e s o n t a u s s i é t e n d u s q u e l ' e x i g e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n . 1 9 1R e g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 7 0 P r i n c i p e d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é L e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e s o n t u t i l i s é e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e p e r - s o n n e s , d e b i e n s e t d e s d r o i t s . E l l e s o n t a p p l i q u é e s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e e x i g é e p a r l e s d r o i t s à p r o t é g e r . 7 1 M e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e L e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . é l o i g n e r e t t e n i r à d i s t a n c e d e s p e r s o n n e s ; b . a r r ê t e r d e s p e r s o n n e s e t c o n t r ô l e r l e u r i d e n t i t é ; c . l e s i n t e r r o g e r ; d . l e s f o u i l l e r ; e . c o n t r ô l e r l e s o b j e t s ; f . p r o c é d e r à d e s s é q u e s t r e s ; g . m a i n t e n i r p r o v i s o i r e m e n t d e s p e r s o n n e s e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n ; h . e x e r c e r d e s c o n t r a i n t e s p h y s i q u e s ; i . a v o i r r e c o u r s a u x a r m e s . 7 2 U s a g e d e s a r m e s à f e u D a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s d e p o l i c e , l ' a r m e à f e u p e u t ê t r e u t i l i s é e e n d e r n i e r r e c o u r s : a . e n é t a t d e l é g i t i m e d é f e n s e : p o u r r e p o u s s e r u n e a t t a q u e i l l é g a l e c o n t r e l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u l a v i e d ' u n e p e r s o n n e . L ' e m p l o i d e l ' a r m e à f e u n ' e s t a d m i s s i b l e q u e p o u r a u t a n t q u e l ' a t t e i n t e a i t d é j à c o m m e n c é o u q u ' e l l e s o i t i m m i n e n t e . L a d é f e n s e c o n t r e c e t t e a t t a q u e d o i t r e s t e r a d a p t é e a u x c i r - c o n s t a n c e s ; b . e n é t a t d e n é c e s s i t é : p o u r s a u v e r l a v i e o u l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e d ' u n e p e r s o n n e d ' u n d a n g e r q u i l a m e n a c e e t q u i n e p e u t p a s ê t r e é c a r t é a u t r e m e n t . I l n ' y a p a s é t a t d e n é c e s s i t é l o r s q u e l e d a n g e r a é t é p r o v o q u é o u l o r s q u e l ' o n p e u t a t t e n d r e d e l a p e r s o n n e e n d a n g e r q u ' e l l e a b a n d o n n e s e s d r o i t s ; c . p o u r r e m p l i r u n e m i s s i o n d e p r o t e c t i o n o u d e g a r d e p o u r a u t a n t q u e l e s d r o i t s à p r o t é g e r l e j u s t i f i e n t e t p o u r a u t a n t q u e l e s o r d r e s d e s s u p é r i e u r s r e s p e c t e n t l e s b a s e s l é g a l e s . S e c t i o n 2 : S e r v i c e d e g a r d e 7 3 M i s s i o n L a g a r d e p r o t è g e l a t r o u p e , s o n m a t é r i e l e t s e s i n s t a l l a t i o n s c o n t r e d e s a t t a q u e s o u d e s d é p r é d a t i o n s . L a g a r d e p e u t ê t r e c h a r g é e d e p r o t é g e r d e s p e r s o n n e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s c i v i l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e . 7 4 P o s i t i o n e t p o u v o i r s d e l a g a r d e t L a g a r d e e s t u n o r g a n e d e p o l i c e m i l i t a i r e . E l l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l a t r o u p e . C h a c u n e s t t e n u d ' o b é i r à s e s i n j o n c t i o n s . 1 9 2 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 L a g a r d e e s t s u b o r d o n n é e d i r e c t e m e n t a u c o m m a n d a n t qui a é m i s l ' o r d r e d e g a r d e . S a u f d i r e c t i v e c o n t r a i r e , l e c o m m a n d a n t d e l a g a r d e n e r e ç o i t d ' o r d r e q u e d e c e c o m m a n d a n t , l ' é q u i p e d e g a r d e q u e d u c o m m a n d a n t d e la g a r d e . 3 E n p r i n c i p e , l e s e r v i c e d e g a r d e e s t e f f e c t u é a v e c l ' a r m e c h a r g é e . L e D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 7 5 O r d r e d e g a r d e 1 L ' o r d r e d e g a r d e f i x e la mission, l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e l a g a r d e . I l f i x e e n p a r t i c u l i e r l ' u s a g e d e s a r m e s à f e u s u r l a b a s e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . 2 L e s m i l i t a i r e s d e l a g a r d e s o n t i n s t r u i t s à l ' o r d r e d e g a r d e a v a n t d e p r e n d r e l e u r s e r v i c e . 3 T o u t m i l i t a i r e d e l a g a r d e d o i t c o n n a î t r e l ' o r d r e d e g a r d e e t l e r e s p e c t e r . E n c a s d e d o u t e , i l d e m a n d e d e s é c l a i r c i s s e m e n t s a v a n t d ' e n t r e r e n s e r v i c e d e g a r d e . 7 6 R e s p o n s a b i l i t é 1 L a g a r d e e s t s o u m i s e à d e h a u t e s e x i g e n c e s . C h a q u e m i l i t a i r e d e g a r d e e s t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e r e m p l i r l a m i s s i o n q u i l u i a é t é c o n f i é e . 2 D a n s l e s e r v i c e d e g a r d e , u n p e t i t n o m b r e d e m i l i t a i r e s e s t r e s p o n s a b l e d e la s é c u r i t é d e l ' e n s e m b l e . D è s l o r s , l e s e r v i c e d e g a r d e e s t u n e m i s s i o n m i l i t a i r e d ' u n e i m p o r t a n c e t o u t e p a r t i c u l i è r e . L e s d é l i t s d e g a r d e s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s . C h a p i t r e 8 : D r o i t s e t d e v o i r s E t a t d e d r o i t , l a S u i s s e g a r a n t i t à s e s c i t o y e n n e s e t à s e s c i t o y e n s d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x e t d e s l i b e r t é s , c o n t r i b u a n t a i n s i à l e u r é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l . U n e d e s m i s s i o n s i m p o r t a n t e s d e n o t r e a r m é e d e m i l i c e e s t l a d é f e n s e d e ces d r o i t s e t d e c e s l i b e r t é s . L a c r é d i b i l i t é e t l e succès d e l ' a r m é e d é p e n d e n t d e l a v o l o n t é d e t o u s l e s m i l i t a i r e s d ' a c c o m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s . M a i s l e s h a b i t u d e s d e la v i e c i v i l e n e c o ï n c i d e n t s o u v e n t p a s a v e c l e s exigences m i l i t a i r e s . C e l a e s t n o t a m m e n t v a l a b l e d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' o b é i s s a n c e e t d e l ' o b l i g a t i o n , e n c a s d e g u e r r e , d e r e m p l i r l a m i s s i o n c o n f i é e , s i n é c e s s a i r e a u p r i x d e s a v i e . S e r v i r s i g n i f i e dès l o r s a c c e p t e r d e l i m i t e r v o l o n t a i r e m e n t s e s d r o i t s p e r s o n n e l s , a u p r o f i t d e la c o m m u n a u t é e t d e s o b j e c t i f s c o m m u n s . T o u t e f o i s , l e s m i l i t a i r e s d e m e u r e n t d e s c i t o y e n n e s e t d e s c i t o y e n s d o n t l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e . L ' i n é v i - t a b l e l i m i t a t i o n d e c e s d r o i t s n e p e u t d o n c s e f a i r e q u e s i l a m i s s i o n d e l ' a r m é e , d e la f o r m a t i o n o u d u m i l i t a i r e l ' e x i g e . L ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r n ' i m p l i q u e p a s u n i q u e m e n t u n e r é d u c t i o n d e c e r t a i n s d r o i t s des m i l i t a i r e s . D e s d r o i t s p a r t i c u l i e r s l e u r s o n t é g a l e m e n t a c c o r d é s . E n o u t r e , l e s 1 9 3R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 m i l i t a i r e s b é n é f i c i e n t d ' u n e p r o t e c t i o n j u r i d i q u e s p é c i a l e . C e t t e d e r n i è r e l e u r d o n n e l a p o s s i b i l i t é d e s ' o p p o s e r s i n é c e s s a i r e à d e s a t t e i n t e s i n j u s t i f i é e s à l e u r s d r o i t s . S e c t i o n 1 : D e v o i r s 7 7 D e v o i r s f o n d a m e n t a u x 1 L e s m i l i t a i r e s o n t l e d e v o i r d e s e r v i r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t d e r e s p e c t e r l a c o n s t i t u t i o n . I l s d o i v e n t e n g a g e r t o u t e s l e u r s f o r c e s p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s e t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t r e s m i l i t a i r e s d a n s u n e s p r i t d e c a m a r a d e r i e . I l s o n t l e d e v o i r d e p r e n d r e s u r e u x l e s r i s q u e s e t l e s d a n g e r s i n h é r e n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s m i l i t a i r e s a f f i r m e n t l e u r v o l o n t é d ' a c c o m p l i r c e s d e v o i r s f o n d a m e n t a u x p a r l e s e r m e n t o u p a r l a p r o m e s s e . 3 T o u t m i l i t a i r e e s t t e n u a u r e s p e c t d e l a d i g n i t é h u m a i n e . 7 8 D e v o i r s s e l o n l e d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e 1 L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t c o n n a î t r e e t r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e . 2 L ' i d é e d e b a s e d u d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e e s t l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s , d e s p e r s o n n e s s a n s d é f e n s e e t d e s p e r s o n n e s n o n i m p l i q u é e s d a n s l e c o n f l i t , a i n s i q u e d e s b i e n s c u l t u r e l s r e c o n n u s . A i n s i , o n n e p e u t a t t a q u e r e t d é t r u i r e q u e c e q u i e s t e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l a p o u r s u i t e d ' o b j e c t i f s m i l i t a i r e s . L e s a t t a q u e s e t l e s d e s t r u c t i o n s d o i v e n t s e l i m i t e r à c e q u i e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n . 3 I l e s t e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i t d ' a t t a q u e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : a . l e s p e r s o n n e s c i v i l e s n o n i m p l i q u é e s ; b . l e s e n n e m i e s b l e s s é s o u m a l a d e s m i s h o r s d e c o m b a t ; c . l e s e n n e m i s q u i s e r e n d e n t e t l e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e ; d . l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t l e s a u m ô n i e r s e n n e m i s ; e . l e s e n n e m i s q u i s e s a u v e n t d ' a é r o n e f s e n d o m m a g é s ; f . l e s n é g o c i a t i e u r s q u i s e f o n t r e c o n n a î t r e c o m m e t e l s . ' L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e s o l d a t s r é g u l i e r s e n p o r t a n t l ' u n i f o r m e . 7 9 D e v o i r s d e s s u p é r i e u r s 1 L e s s u p é r i e u r s o n t l e d e v o i r d e c o n d u i r e l e u r s u b o r d o n n é s . I l s p l a n i f i e n t , p r e n n e n t d e s d é c i s i o n s , r é p a r t i s s e n t l e s m i s s i o n s e t s u r v e i l l e n t l e u r e x é c u t i o n . I l s p o r t e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r s t â c h e s d e c o m m a n d e m e n t . 2 L e s s u p é r i e u r s v e i l l e n t a u b i e n - ê t r e d e l e u r s s u b o r d o n n é s . 3 I l s n e d o n n e n t a u c u n o r d r e v i s a n t à o f f e n s e r l a d i g n i t é h u m a i n e . 1 9 4 � C �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 8 0 O b é i s s a n c e 1 D a n s l e s a f f a i r e s d e s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t o b é i s s a n c e à l e u r s s u p é r i e u r s e t a u x a u t r e s m i l i t a i r e s i n v e s t i s d ' u n p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t . I l s d o i v e n t e x é c u t e r l e s o r d r e s r e ç u s d e t o u t e s l e u r s f o r c e s , c o m p l è t e m e n t , s é r i e u s e m e n t e t à t e m p s . 2 L e s s u b o r d o n n é s n ' e x é c u t e n t p a s u n o r d r e l o r s q u ' i l s r e c o n n a i s s e n t q u e c e l u i - c i l e u r i m p o s e u n c o m p o r t e m e n t r é p r i m é p a r l a l o i o u l e d r o i t d e s g e n s e n t e m p s d e g u e r r e . S ' i l s c o l l a b o r e n t n é a n m o i n s s c i e m m e n t à u n e t e l l e a c t i o n , i l s d e v r o n t e n r é p o n d r e . 8 1 R e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e L e s m i l i t a i r e s o b s e r v e n t e t s u i v e n t l e s r è g l e m e n t s e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e q u i l e s c o n c e r n e n t . 8 2 C a m a r a d e r i e L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t c o l l a b o r e r d a n s u n e s p r i t d e c a m a r a d e r i e . I l s r e s p e c t e n t l a p e r s o n n a l i t é e t l e s b i e n s d e s a u t r e s m i l i t a i r e s e t s e p o r t e n t a s s i s t a n c e e n c a s d e d é t r e s s e o u d e d a n g e r . L ' e s p r i t d e c a m a r a d e r i e e s t i n d é p e n d a n t d e s g r a d e s m i l i t a i r e s , d e s c o n v i c t i o n s p o l i t i q u e s o u r e l i g i e u s e s , d e l ' â g e , d u s e x e , d e l a l a n g u e , d e l ' o r i g i n e o u d e l a c o u l e u r d e l a p e a u . 8 3 D i s c r é t i o n à l ' é g a r d d e l a s p h è r e p r i v é e 1 C e l u i q u i , d e p a r s a f o n c t i o n o u s o n e n g a g e m e n t , v i e n t à c o n n a î t r e d e s r e n s e i g n e m e n t s d ' o r d r e p e r s o n n e l s u r d ' a u t r e s p e r s o n n e s , e s t t e n u a u s e c r e t . I l n e p e u t f a i r e u s a g e d e c e s r e n s e i g n e m e n t s o u l e s c o m m u n i q u e r q u e s i l a m i s s i o n r e ç u e l ' e x i g e , s ' i l e x i s t e u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d e r e n s e i g n e r o u s i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e a d o n n é s o n a c c o r d . 2 L e s a u m ô n i e r s , l e s m é d e c i n s e t l e u r s c o l l a b o r a t e u r s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e s o n t t e n u s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . I l e n v a d e m ê m e d u p e r s o n n e l d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e s o c i a l e e t p s y c h o l o g i q u e d e l ' a r m é e a i n s i q u e d e s j u g e s m i l i t a i r e s . L e s e c r e t p o s t a l e t l e s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s . 8 4 S a u v e g a r d e d u s e c r e t m i l i t a i r e 1 L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t . L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s ( « S E C R E T » o u « C O N F I D E N T I E L » ) o u d o n t l e c o n t e n u n ' e s t p a s d e s t i n é à d e s t i e r s n e d o i v e n t p a s ê t r e t r a n s m i s e s . C e t t e o b l i g a t i o n e s t v a l a b l e p e n d a n t e t h o r s d u t e m p s d e s e r v i c e . E l l e d e m e u r e e n v i g u e u r é g a l e m e n t a p r è s l a f i n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s o u d e v a n t ê t r e t e n u e s s e c r è t e s n e s e r o n t t r a n s m i s e s q u ' à c e u x q u i e n o n t b e s o i n p o u r r e m p l i r u n e m i s s i o n r e ç u e . C e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t u t i l i s e r o u t r a n s m e t t r e c e s i n f o r m a t i o n s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a m i s s i o n l ' e x i g e . 1 9 5R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 3 C e l u i q u i t r a v a i l l e a v e c d e s i n f o r m a t i o n s o u d e s o b j e t s c l a s s i f i é s o u d e v a n t ê t r e t e n u s s e c r e t s , d e m ê m e q u e c e l u i q u i p e u t e n d i s p o s e r , d o i t s e p r é m u n i r c o n t r e l e u r p e r t e e t l e s m e t t r e à l ' a b r i d e t o u t e x a m e n o u u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é s p a r d e s t i e r s . 8 5 O b l i g a t i o n d ' a c c e p t e r u n g r a d e o u u n e f o n c t i o n t L ' a r m é e a b e s o i n d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e s o u s - o f f i c i e r s e t d ' o f f i c i e r s c a p a b l e s p o u r r e m p l i r s a m i s s i o n . L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t d o n c ê t r e t e n u s d ' a c c e p t e r u n g r a d e o u u n e f o n c t i o n p a r t i c u l i è r e . I l s d o i v e n t a l o r s a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s e t l e s t â c h e s h o r s d u s e r v i c e c o r r e s p o n d a n t à c e g r a d e o u à c e t t e f o n c t i o n . 2 L e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s o u s o l d a t s a u b é n é f i c e d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i è r e s p e u v e n t , s i n é c e s s a i r e , s e v o i r c o n f i e r d e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r s ( o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ) . I l s a c c o m o p l i s s e n t a l o r s l e s s e r v i c e s c o r r e s p o n d a n t à c e s f o n c t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . I l s o n t , p e n d a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s o f f i c i e r s e x e r ç a n t l a m ê m e f o n c t i o n . 8 6 O b l i g a t i o n d ' e n t r e t e n i r l ' é q u i p e m e n t e t l e m a t é r i e l 1 L ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t l e m a t é r i e l s u p p l é m e n t a i r e c o n f i é s a u m i l i t a i r e d e m e u r e n t p r o p r i é t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t e n t r e t e n i r d e m a n i è r e s o i g n é e e t a p p r o p r i é e l e u r é q u i p e - m e n t p e r s o n n e l — à s a v o i r a r m e s , m u n i t i o n s , e f f e t s d ' é q u i p e m e n t e t d ' h a b i l l e m e n t — c o m m e l e m a t é r i e l d e c o r p s e t t o u t a u t r e m a t é r i e l d e l ' a n n é e . 3 P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t g a r d e r e n l i e u s û r e t p r o t é g e r c o n t r e l a p e r t e , l e s d é g â t s o u l a d e s t r u c t i o n , l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t t o u t a u t r e m a t é r i e l s u p p l é m e n t a i r e q u i l e u r e s t c o n f i é . a L ' é q u i p e m e n t d o i t ê t r e m a i n t e n u e n b o n é t a t . I l e s t i n t e r d i t d e m o d i f i e r d u m a t é r i e l e n v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r . L e m a t é r i e l i n u t i l i s a b l e , e n d o m m a g é o u m a n q u a n t , d e m ê m e q u e d e s e f f e t s d ' u n i f o r m e i n a d a p t é s , d o i v e n t ê t r e r é p a r é s , r e m p l a c é s o u é c h a n g é s a v a n t l ' e n t r é e a u s e r v i c e . 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l ' u t i l i s a t i o n h o r s d u s e r v i c e d e m a t é r i e l d ' é q u i p e m e n t . 6 I l e s t e n p r i n c i p e i n t e r d i t d e p r ê t e r d u m a t é r i e l d ' é q u i p e m e n t . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é c i d e d e s e x c e p t i o n s . 7 I l e s t i n d e r d i t d e v e n d r e , d e m e t t r e e n g a g e o u d e l o u e r d u m a t é r i e l d ' é q u i p e - m e n t . 8 7 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s 1 L a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s s e f o n d e s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L e s a l i n é a s s u i v a n t s r é s u m e n t l e s p o i n t s e s s e n t i e l s . 1 9 6 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 C e l u i q u i , e n v i o l a n t s e s d e v o i r s d e s e r v i c e p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u i n t e n - t i o n n e l l e m e n t o c c a s i o n n e u n d o m m a g e à la C o n f é d é r a t i o n e s t t e n u p o u r r e s p o n - s a b l e . 3 L e m i l i t a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l a p e r t e o u d e s d é g â t s c a u s é s à s o n é q u i p e m e n t p e r s o n n e l o u a u m a t é r i e l qui l u i a é t é c o n f i é d u r a n t le s e r v i c e . I l n e p e u t ê t r e l i b é r é d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u e s ' i l e s t e n m e s u r e d e p r o u v e r q u e le d o m m a g e n ' a p a s é t é c a u s é p a r u n e g r a v e n é g l i g e n c e d e s a p a r t o u u n e v i o l a t i o n i n t e n - t i o n n e l l e d e s e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . 4 S i a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é e , la f o r m a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a p e r t e o u d e s d é g â t s c a u s é s a u m a t é r i e l q u i l u i e s t r e m i s . L a c o u v e r t u r e d e t e l s d é g â t s p e u t ê t r e e f f e c t u é e p a r u n e r e t e n u e s u r l a s o l d e . L a f o r m a t i o n n e p o r t e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é s i e l l e p r o u v e q u ' a u c u n d e s e s m e m b r e s n ' a o c c a s i o n n é le d o m m a g e . 5 S i u n m i l i t a i r e o c c a s i o n n e i l l é g a l e m e n t u n d é g â t à u n t i e r s d u r a n t u n e a c t i v i t é d e s e r v i c e , la C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e r a la r é p a r a t i o n d u d o m m a g e . L e l é s é n e p e u t p o u r s u i v r e d i r e c t e m e n t l e m i l i t a i r e . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t t o u t e f o i s s e r e t o u r n e r c o n t r e c e m i l i t a i r e s i c e l u i - c i a o c c a s i o n n é l e d é g â t p a r u n e n é g l i g e n c e g r a v e o u d e m a n i è r e i n t e n t i o n n e l l e . 6 E n p r i n c i p e , l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t s u p p o r t e r e u x - m ê m e s l e s d o m m a g e s c a u s é s à l e u r s b i e n s p e r s o n n e l s . S i l e d é g â t r é s u l t e t o u t e f o i s d ' u n a c c i d e n t m i l i t a i r e o u e s t e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e r e ç u , la C o n f é d é r a t i o n l u i a l l o u e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e . 8 8 D e v o i r s e n r a p p o r t a v e c la s a n t é e t l a m a l a d i e t L e s m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s o u l e s p r é j u d i c e s à la s a n t é qui p e u v e n t e n t r a î n e r , a u s e r v i c e , d e . s a t t e i n t e s à l a s a n t é d ' u n m i l i t a i r e o u d e t i e r s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s a u m é d e c i n d e t r o u p e . L o r s d e l ' e n t r é e a u s e r v i c e , l ' a n n o n c e d o i t ê t r e f a i t e à l ' o c c a s i o n d e l a v i s i t e s a n i t a i r e d ' e n t r é e . 2 L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t s e s o u m e t t r e à t o u s l e s c o n t r ô l e s m é d i c a u x e t à t o u t e s l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d ' e u x . I l s d o i v e n t é g a l e m e n t s e s o u m e t t r e a u x v a c c i n a t i o n s e t a u x a u t r e s m e s u r e s o r d o n n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n vue d e l u t t e r c o n t r e l e s m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s o u p e r n i c i e u s e s o u d e l e s p r é v e n i r . 3 T o u t a c t e i n t e n t i o n n e l v i s a n t à p r o v o q u e r l ' i n c a p a c i t é d e s e r v i r e s t p u n i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e . 8 9 D e v o i r s h o r s d u s e r v i c e t L e s m i l i t a i r e s é q u i p é s d u f u s i l d ' a s s a u t e t l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s m a s c u l i n s i n c o r p o r é s d a n s d e s t r o u p e s é q u i p é e s d e f u s i l d ' a s s a u t d o i v e n t p a r t i c i p e r a u x tirs o b l i g a t o i r e s s ' i l s s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e . C e s tirs s o n t o r g a n i s é s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r c i v i l e s . C e l u i q u i n ' o b t i e n t p a s le r é s u l t a t m i n i m u m f i x é e s t c o n v o q u é à u n c o u r s 1 9 7R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 p o u r t i r e u r s r e s t é s . C e l u i q u i n ' e x é c u t e p a s s e s t i r s o b l i g a t o i r e s d o i t p a r t i c i p e r à u n c o u r s d e t i r p o u r r e t a r d a t a i r e s . 2 L a c o n v o c a t i o n a u x c o u r s d e t i r p o u r r e t a r d a t a i r e s s e f a i t p a r a f f i c h e s . A u c u n o r d r e d e m a r c h e n ' e s t e n v o y é . 3 L e s m i l i t a i r e s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r . T o u t e m o d i f i c a - t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , d ' a d r e s s e o u d e p r o f e s s i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s , a u c h e f d e s e c t i o n . I l f a u t a u s s i a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t l a p e r t e d u l i v r e t d e s e r v i c e . 4 L e s m i l i t a i r e s q u i d é s i r e n t s é j o u r n e r p l u s d e s i x m o i s à l ' é t r a n g e r d o i v e n t d e m a n d e r u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r . c e t t e d e m a n d e e s t a d r e s s é e a u c o m m a n d e - m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o n c e r n é , p o u r l e s o f f i c i e r s à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c h a r g é e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 5 L e s m i l i t a i r e s s ' i n f o r m e n t à t e m p s d e s d a t e e t l i e u d e l e u r e n t r é e a u s e r v i c e . L e s a f f i c h e s d e m i s e s u r p i e d d o n n e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s . E l l e s o n t v a l e u r d e c o n v o c a t i o n . C e l u i q u i , q u a t o r z e j o u r s a v a n t d ' e n t r e r a u s e r v i c e , n ' a p a s r e ç u d ' o r d r e d e m a r c h e e s t t e n u d e s ' a n n o n c e r à s o n c o m m a n d a n t . C e l u i q u i n ' e s t p a s s û r d e s e s o b l i g a t i o n s s ' i n f o r m e r a a u p r è s d u c h e f d e s e c t i o n o u d e s o n c o m - m a n d a n t . 9 0 T r a v a u x p r é a l a b l e s à l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t t r a v a u x d e l i c e n c i e m e n t 1 L e s c a d r e s s o n t t e n u s d e s e p r é p a r e r a u s e r v i c e s e l o n l e s o r d r e s d e l e u r c o m m a n d a n t . I l s d o i v e n t p o u v o i r r e m p l i r l e u r m i s s i o n d è s l ' e n t r é e e n s e r v i c e . 2 L e s c o m m a n d a n t s p e u v e n t o r d o n n e r à d e s m i l i t a i r e s d e l e u r t r o u p e d ' e f f e c t u e r d e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s à l a p r é p a r a t i o n o u à l ' a c h è v e m e n t d u s e r v i c e a v a n t l ' e n t r é e a u s e r v i c e o u a p r è s l e l i c e n c i e m e n t . L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t a u s s i a i d e r l e u r c o m m a n d a n t , à s a d e m a n d e e t m ê m e h o r s d u s e r v i c e , p o u r d e s a f f a i r e s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s e n r a p p o r t a v e c l e u r f o r m a t i o n . 9 1 P r é p a r a t i o n h o r s d u s e r v i c e , e n t r é e a u s e r v i c e p o u r d e s s e r v i c e s d ' e n g a g e m e n t , m o b i l i s a t i o n 1 H o r s d u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t s e t e n i r p r ê t s à p o u v o i r r é p o n d r e e n t o u t t e m p s à u n o r d r e d e m a r c h e . 2 D e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s ' a p p l i q u e n t a u x m e m b r e s d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e . 3 L a m i s e d e p i q u e t d e l ' a r m é e p e u t ê t r e o r d o n n é e c o m m e m e s u r e p r é v e n t i v e . L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t a l o r s p r e n d r e d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n p r é v i s i o n d ' u n e e n t r é e a u s e r v i c e p r o c h a i n e . L e s d i r e c t i v e s p r é c i s e s s o n t c o m m u n i q u é e s l o r s d e l a m i s e d e p i q u e t d e l ' a r m é e . 4 L a m o b i l i s a t i o n p e u t c o n c e r n e r o u b i e n d e s p a r t i e s d e l ' a r m é e ( m o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e ) , o u b i e n l ' a r m é e t o u t e n t i è r e ( m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e ) . 1 9 8 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 5 L a m o b i l i s a t i o n e s t o r d o n n é e p a r d e s a f f i c h e s , d e s o r d r e s d e m a r c h e o u p a r l e s m é d i a s . 6 L a m o b i l i s a t i o n , u n e f o i s d é c l e n c h é e , n ' e s t j a m a i s a n n u l é e ; e l l e e s t t o u j o u r s m e n é e à t e r m e . U n e f o i s q u ' e l l e e s t a c h e v é e , l e s t r o u p e s q u i n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s p e u v e n t à n o u v e a u ê t r e l i c e n c i é e s . 7 E n r è g l e g é n é r a l e , t o u s l e s m i l i t a i r e s d ' u n e f o r m a t i o n m o b i l i s é e d o i v e n t e n t r e r a u s e r v i c e . E n c a s d e d o u t e , l e s m i l i t a i r e s s e r e n s e i g n e n t a u p r è s d e l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e . L e s d i s p e n s e s d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n e d i s p e n s e n t p a s d u s e r v i c e a c t i f . 8 E n c a s d e m o b i l i s a t i o n , l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e d o i v e n t s ' é q u i p e r s a n s d é l a i s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s e t s e r e n d r e l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e a u l i e u p r e s c r i t . 9 2 S a n c t i o n s 1 L e s m i l i t a i r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s s o n t p u n i s s a b l e s . I l s d o i v e n t r é p o n d r e d e l e u r s a c t e s n o t a m m e n t e n c a s d e n o n - r e s p e c t d ' o r d r e s o u d e p r e s c r i p t i o n s o u d e p e r t u r b a t i o n d é l i b é r é e d e l a m a r c h e d u s e r v i c e . 2 L a d é s o b é i s s a n c e c o l l e c t i v e s e r a p u n i e a v e c u n e s é v é r i t é t o u t e p a r t i c u l i è r e . C e l u i q u i a p p r e n d q u e d e s m i l i t a i r e s r e f u s e n t d ' o b é i r o u e n v i s a g e n t d e n e p a s o b é i r , e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e s s u p é r i e u r s c o n c e r n é s . S e c t i o n 2 : D r o i t s 9 3 D r o i t s f o n d a m e n t a u x e t l i b e r t é s 1 L o r s q u ' i l s s o n t a u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l e u r s d r o i t s c o n s t i t u t i o n n e l s e t l é g a u x , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é , l a l i b e r t é d e c r o y a n c e e t d e c o n s c i e n c e , l e d r o i t à l a l i b r e e x p r e s s i o n d e s e s i d é e s e t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s p o l i t i q u e s . 2 L e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x e t l e s l i b e r t é s s u b i s s e n t t o u t e f o i s d e s l i m i t a t i o n s p e n d a n t l e s e r v i c e . C e l l e s - c i n e p e u v e n t e x c é d e r c e q u i e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e l ' a r m é e , d e l a t r o u p e e t d e c h a q u e m i l i t a i r e . 9 4 P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é e t d e l a s p h è r e p r i v é e 1 L e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t , a u s e r v i c e é g a l e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d u p o s s i b l e , a u r e s p e c t d e l e u r p e r s o n n a l i t é e t d e l e u r s p h è r e p r i v é e . 2 D e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x m i l i t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e l e p r é v o i t . L e s m i l i t a i r e s o n t e n p r i n c i p e l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s i n f o r m a t i o n s l e s c o n c e r n a n t . 3 L e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t à c e q u e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n t e n u e s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n s p e r s o n n e l l e s d e l ' a r m é e , d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e o u d a n s d ' a u t r e s d o c u m e n t s m i l i t a i r e s s o i e n t t r a i t é e s d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e . I l e n v a d e m ê m e n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n f o r m a t i o n s r é s u l t a n t d e j u g e m e n t s o u 1 9 9R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 d e d é c i s i o n s d e t r i b u n a u x c i v i l s o u m i l i t a i r e s , d ' a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u d ' o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t . 4 E n o u t r e , l e s m i l i t a i r e s o n t l e d r o i t a u r e s p e c t d u s e c r e t p o s t a l e t a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l l i a n t l e s m é d e c i n s e t l e u r s c o l l a b o r a t e u r s a i n s i q u e l e s a u m ô n i e r s . I l s o n t d r o i t à c e q u e l e p e r s o n n e l d e s s e r v i c e s d e c o n s e i l d a n s l e s d o m a i n e s s o c i a l e t p s y c h o l o g i q u e r e s p e c t e n t l e s e c r e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . 5 L e s c o n t e n a n t s e t l e s b a g a g e s d e s m i l i t a i r e s s o n t é g a l e m e n t r e s p e c t é s . D a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , d e s c o n t r ô l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e e f f e c t u é s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e n p r é s e n c e d u m i l i t a i r e c o n c e r n é . 9 5 L i b e r t é d e c r o y a n c e e t d e c o n s c i e n c e 1 L a l i b e r t é d e c r o y a n c e e t d e c o n s c i e n c e e s t g a r a n t i e . S o n e x e r c i c e n e d i s p e n s e t o u t e f o i s p a s d e s o b l i g a t i o n s d u s e r v i c e e t n e d o i t p a s n u i r e à l a m a r c h e d u s e r v i c e . L e s m i l i t a i r e s n e d o i v e n t p a s b l e s s e r d ' a u t r e s m i l i t a i r e s o u d e s t i e r s d a n s l e u r s i d é e s o u d a n s l e u r f o i . L a p a i x c o n f e s s i o n n e l l e e t l e r e s p e c t d e s d i f f é r e n t e s c o n c e p t i o n s p h i l o s o p h i q u e s n e d o i v e n t p a s ê t r e t r o u b l é s . 2 D u r a n t l e s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à u n s e r v i c e r e l i g i e u x , p o u r a u t a n t q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e l e p e r m e t t e . L a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t . 3 L o r s q u e l e s a u m ô n i e r s c é l è b r e n t u n o f f i c e r e l i g i e u x d u r a n t l e s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s d ' a u t r e s c o n f e s s i o n s o u r e l i g i o n s s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r à u n s e r v i c e r e l i g i e u x c i v i l c o r r e s p o n d a n t à l e u r c r o y a n c e , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s o i t c é l é b r é a u l i e u d e s t a t i o n n e m e n t o u à p r o x i m i t é e t q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e l e p e r m e t t e . L e s m i l i t a i r e s q u i n e v e u l e n t a s s i s t e r n i a u s e r v i c e r e l i g i e u x m i l i t a i r e n i à u n a u t r e s e r v i c e r e l i g i e u x c i v i l e n s o n t d i s p e n s é s . I l s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e a s t r e i n t s à u n t r a v a i l e n r a p p o r t a v e c l e s e r v i c e . 9 6 L i b e r t é d ' e x p r e s s i o n , e x e r c i c e d e s d r o i t s p o l i t i q u e s , a c t i v i t é s p o l i t i q u e s 1 A u s e r v i c e a u s s i , l e s m i l i t a i r e s p e u v e n t s ' e x p r i m e r l i b r e m e n t , y c o m p r i s s u r d e s q u e s t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e s e r v i c e e t l ' a r m é e . L e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s e n t r a v e r l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s , l ' o b é i s s a n c e d u e a u x s u p é r i e u r s , l a d i s c i p l i n e e t l ' e s p r i t d e c o r p s d e l a t r o u p e n i t r o u b l e r l a m a r c h e d u s e r v i c e . 2 A u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e v o t e e t d ' é l e c t i o n p a r l e m o y e n d u v o t e a n t i c i p é o u p a r c o r r e s p o n d a n c e . P o u r p a r t i c i p e r à u n e L a n d s g e m e i n d e , l e s m i l i t a i r e s e f f e c t u a n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o b t i e n n e n t e n p r i n c i p e u n c o n g é . 3 I l e s t i n t e r d i t a u x m i l i t a i r e s d ' o r g a n i s e r d e s a s s e m b l é e s p o l i t i q u e s , d e s m a n i f e s t a - t i o n s e t d e s c a m p a g n e s d e p r o p a g a n d e q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t o u d ' y p a r t i c i p e r , d e m ê m e q u e d e c o l l e c t e r d e s s i g n a t u r e s p o u r d e s l i s t e s d e c a n d i d a t s , d e s i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s , d e s r é f é r e n d u m s e t d e s p é t i t i o n s : a . p e n d a n t l e t e m p s d e t r a v a i l e t p e n d a n t l e t e m p s d e r e p o s ; 2 0 0 �R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 b . d a n s la s p h è r e d e l a c o m m u n a u t é ; c . l o r s q u ' i l p o r t e n t l ' u n i f o r m e . 4 L e p o r t d e l ' u n i f o r m e e s t a u t o r i s é p o u r p a r t i c i p e r à des m a n i f e s t a t i o n s p o l i t i q u e s o r g a n i s é e s p a r l e s a u t o r i t é s . 9 7 E x e r c i c e d e m a n d a t s p u b l i c s I D a n s l a m e s u r e o ù l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e l e p e r m e t t e n t , l e s m i l i t a i r e s q u i e x e r c e n t u n m a n d a t p u b l i c b é n é f i c i e n t d ' u n c o n g é p o u r p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s o u p o u r e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s . 2 L e s m e m b r e s d e s p a r l e m e n t s e t g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x o n t e n p r i n c i p e , a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , d r o i t a u c o n g é p o u r p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s d e l e u r s c o n s e i l s . 3 L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s o n t d i s p e n s é s des s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p o u r la d u r é e d e s sessions a i n s i q u e p o u r s l e s s é a n c e s d e c o m m i s s i o n e t d e g r o u p e des C h a m b r e s f é d é r a l e s . 9 8 D r o i t à l ' i n f o r m a t i o n I L e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t à u n e i n f o r m a t i o n r é g u l i è r e s u r : a . l e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l e n r a p p o r t a v e c l ' a r m é e , la d é f e n s e n a t i o n a l e e t la p o l i t i q u e d e s é c u r i t é ; b . l e d é r o u l e m e n t d u s e r v i c e e t d e l a m a r c h e d u s e r v i c e ; c . l e s b u t s e t l e s r é s u l t a t s d e l ' i n s t r u c t i o n ; d . l e s é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s c o n c e r n a n t l a t r o u p e ; e . l e u r a f f e c t a t i o n d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e . 2 L e c o n t e n u d e l ' i n f o r m a t i o n e s t c o n d i t i o n n é p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r la sauve- g a r d e d u s e c r e t m i l i t a i r e e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r la p r o t e c t i o n d e la p e r s o n n a l i t é ( d e v o i r d e d i s c r é t i o n , s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , p r o t e c t i o n des d o n n é e s ) . 9 9 P r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e 1 L e s m i l i t a i r e s o n t l e d r o i t d e s o u m e t t r e à l e u r s u p é r i e u r d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e . C e l l e s - c i p e u v e n t c o n c e r n e r p a r e x e m p l e l ' i n s t r u c t i o n , l a m a r c h e d u s e r v i c e , l e m a t é r i e l e t l e s a r m e s . E l l e s p e u v e n t s e r a p p o r t e r à l ' a m b i a n c e r é g n a n t d a n s l a t r o u p e . 2 L e s u p é r i e u r i n f o r m e le m i l i t a i r e c o n c e r n é s u r l a m a n i è r e d o n t i l p r é v o i t d e t r a i t e r s a p r o p o s i t i o n e t s u r son r é s u l t a t . 3 L e s u p é r i e u r t r a n s m e t , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , l e s p r o p o s i t i o n s qui d é p a s s e n t s a c o m p é t e n c e . 1 0 0 C o n s e i l e t a s s i s t a n c e 1 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t , a u b e s o i n , b é n é f i c i e r d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e e n m a t i è r e s p i r i t u e l l e , m é d i c a l e , p s y c h o l o g i q u e e t s o c i a l e . L e s e r v i c e s o c i a l d e l ' a r m é e o f f r e e n p a r t i c u l i e r son s o u t i e n d a n s l e s d o m a i n e s p e r s o n n e l e t f i n a n c i e r . 2 0 1R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 2 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t à l e u r c o m m a n d a n t , a u m é d e c i n d e t r o u p e o u à l ' a u m ô n i e r p o u r d e s a f f a i r e s o u q u e s t i o n s p e r s o n n e l l e s . 1 0 1 D r o i t à l a s o l d e , a u l o g e m e n t e t à l a s u b s i s t a n c e a i n s i q u ' à d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s 1 A u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t u n e s o l d e ; i l s s o n t l o g é s e t n o u r r i s . 2 L e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t l e u r é q u i p e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 E n c a s d e s e r v i c e s o l d é , l e s m i l i t a i r e s p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n o c c a s i o n n é e p a r l e s e r v i c e a c c o m p l i . L e s t a u x e t l e s m o d e s d e c a l c u l s o n t d é f i n i s p a r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . 4 E n c a s d e m a l a d i e s o u d ' a c c i d e n t s d o n t l e s c a u s e s s o n t i m p u t a b l e s a u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' A s s u r a n c e m i l i t a i r e . 5 L ' u t i l i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s l o r s d e l ' e n t r é e a u s e r v i c e e t d u l i c e n c i e m e n t e s t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L o r s d e s c o n g é s , d e s r a b a i s d e t r a n s p o r t s o n t a c c o r d é s . 6 C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , l e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t à l ' a c h e m i n e m e n t g r a t u i t d e l e t t r e s e t d e p a q u e t s . 7 D a n s l e s c a s u r g e n t s , l e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s p a r p r o c é d u r e d e r a p p e l v i a l e « B u r e a u S u i s s e » . S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 0 2 E n t r e t i e n i n d i v i d u e l S i u n m i l i t a i r e s ' e s t i m e v i c t i m e d ' u n p r é j u d i c e , i l d o i t d ' a b o r d c h e r c h e r à r é g l e r c e c o n f l i t a v e c l ' i n t é r e s s é l o r s d ' u n e n t r e t i e n i n d i v i d u e l . 1 0 3 E n t r e t i e n p e r s o n n e l a v e c l e c o m m a n d a n t 1 S i l ' e n t r e t i e n i n d i v i d u e l n e p e u t a v o i r l i e u o u s ' i l n ' a b o u t i t p a s à u n r é s u l t a t s a t i s f a i s a n t , l e m i l i t a i r e p e u t e n r é f é r e r à s o n c o m m a n d a n t l o r s d ' u n e n t r e t i e n p e r s o n n e l . 2 L e m i l i t a i r e s ' a d r e s s e à s o n s u p é r i e u r d i r e c t . S i c e d e r n i e r e s t à l ' o r i g i n e d e l ' i n c i d e n t , l e m i l i t a i r e s ' a d r e s s e a l o r s a u s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e s u i v a n t . 3 L e c o m m a n d a n t a c c o r d e l ' e n t r e t i e n p e r s o n n e l d è s q u e p o s s i b l e . I l d o n n e e n s u i t e s o n a v i s a u m i l i t a i r e , s i n é c e s s a i r e a p r è s e n q u ê t e o u p l u s a m p l e s i n f o r m a t i o n s , e t l e r e n s e i g n e s u r s e s i n t e n t i o n s . 2 0 2R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 1 0 4 P l a i n t e d e s e r v i c e 1 ) 1 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t d é p o s e r u n e p l a i n t e d e s e r v i c e é c r i t e : a . c o n t r e d e s d i r e c t i v e s d e l e u r s s u p é r i e u r s ; b . c o n t r e d e s d i r e c t i v e s d ' a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l e p r é v o i e n t , c o m m e p a r e x e m p l e d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t , l e s m u t a t i o n s , l ' i m p u t a t i o n d u s e r - v i c e e t l a p r o m o t i o n ; c . d a n s d ' a u t r e s c a s , s ' i l s s o n t c o n v a i n c u s d e s u b i r u n e i n j u s t i c e d e l a p a r t d ' u n s u p é r i e u r , d ' u n a u t r e m i l i t a i r e o u d ' u n e a u t o r i t é m i l i t a i r e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s e t r o u v e n t d a n s l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r t i c l e s 3 4 b i s e t 3 4 q u a t e r , a i n s i q u e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 1 s u r l e s v o i e s d e r e c o u r s d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . 3 L a p l a i n t e d e s e r v i c e n ' e s t p a s a d m i s s i b l e c o n t r e d e s o r d r e s d e m i s e s u r p i e d a i n s i q u e c o n t r e d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e , s e r v i c e s a n t i c i p é s , s e r v i c e s v o l o n t a i r e s e t d i s p e n s e s . C o n t r e d e t e l l e s d é c i s i o n s , i l e s t p o s s i b l e d e d é p o s e r u n e d e m a n d e d e r é e x a m e n a u p r è s d e l ' a u t o r i t é q u i l e s a p r i s e s . 1 0 5 I n s t a n c e d e p l a i n t e 1 L a p l a i n t e d e s e r v i c e e s t a d r e s s é e a u c o m m a n d a n t i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r o u , s i e l l e v i s e u n e a u t o r i t é m i l i t a i r e , à c e t t e a u t o r i t é . S i l e d e s t i n a t a i r e d e l a p l a i n t e n ' e s t p a s c o m p é t e n t p o u r l a t r a i t e r , i l l a t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t à l ' i n s t a n c e c o m p é t e n t e . 2 L a c o m p é t e n c e d e s t a t u e r s u r l a p l a i n t e a p p a r t i e n t a u c o m m a n d a n t d i r e c t e m e n t s u p é r i e u r a u m i l i t a i r e c o n t r e q u i l a p l a i n t e e s t d i r i g é e . S i e l l e e s t d i r i g é e c o n t r e p l u s i e u r s m i l i t a i r e s , l a c o m p é t e n c e d ' e n t r a i t e r a p p a r t i e n t à l e u r c o m m a n d a n t c o m m u n . S i e l l e e s t d i r i g é e c o n t r e u n e a u t o r i t é m i l i t a i r e , c ' e s t l ' a u t o r i t é s u p é - r i e u r e q u i d é c i d e . 3 S i l ' i n s t a n c e d e p l a i n t e a p a r t i c i p é à l a d é c i s i o n a t t a q u é e o u y e s t m ê l é e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , e l l e t r a n s m e t l a p l a i n t e d e s e r v i c e à l ' i n s t a n c e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e . L e s p l a i n t e s d e s e r v i c e d i r i g é e s c o n t r e d e s o r d r e s s o u m i s à a p p r o b a t i o n s o n t a d r e s s é e s à l ' i n s t a n c e s u p é r i e u r e à c e l l e q u i a d o n n é s o n a p p r o b a t i o n . L a p r o c é d u r e d e p l a i n t e n ' e s t e n t a m é e q u ' u n e f o i s l ' a p p r o b a t i o n d o n n é e . L e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e s o n t t r a n c h é e s p a r l ' i n s t a n c e s u p é r i e u r e c o m m u n e a u x p a r t i e s . 1 ) A p p e l é e « p l a i n t e » d a n s l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( R S 5 1 0 . 1 0 ) , a r t i c l e 3 4 t e r . 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 8 2 0 3R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a n n é e s u i s s e R O 1 9 9 5 1 0 6 D é l a i s 1 D u r a n t l e t e m p s d e s e r v i c e , l e s p l a i n t e s d e s e r v i c e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l e s c i n q j o u r s à c o m p t e r d e c e l u i o ù l ' o n a e u c o n n a i s s a n c e d e l ' o r d r e c o n t e s t é . C e d é l a i e s t d e d i x j o u r s h o r s d u s e r v i c e . 2 S i l e p l a i g n a n t a , d u r a n t l e d é l a i i m p a r t i p o u r d é p o s e r c e l l e - c i , d e m a n d é u n e n t r e t i e n p e r s o n n e l à s o n c o m m a n d a n t , l e d é l a i c o u r t à n o u v e a u à p a r t i r d e c e t e n t r e t i e n . 3 L e d é c o m p t e d u d é l a i n e t i e n t p a s c o m p t e d u j o u r o ù c e d e r n i e r c o m m e n c e à c o u r i r . S i l e d e r n i e r jour d u d é l a i e s t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é o f f i c i e l , l e d é l a i é c h o i t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . 4 L e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e t e n u l o r s q u e l a p l a i n t e d e s e r v i c e e s t d é p o s é e l e d e r n i e r j o u r d u d é l a i a u p r è s d u c o m m a n d e m e n t d u d e s t i n a t a i r e , ' o u r e m i s à l a g a r d e o u à u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e . 5 S i l e p l a i g n a n t p e u t p r o u v e r q u ' i l a é t é e m p ê c h é s a n s f a u t e d e s a p a r t d ' a d r e s s e r l a p l a i n t e d a n s l e s d é l a i s , i l p e u t e n c o r e l ' a d r e s s e r d a n s l e s c i n q o u d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a l e v é e d e l ' o b s t a c l e . 1 0 7 E f f e t d e l a p l a i n t e d e s e r v i c e 1 L a p l a i n t e d e s e r v i c e n'a a u c u n e f f e t s u s p e n s i f . L ' o r d r e a t t a q u é r e s t e v a l a b l e j u s q u ' à l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p l a i n t e e t d é p l o i e t o u s s e s e f f e t s . S i l a p l a i n t e d e s e r v i c e e s t m a n i f e s t e m e n t j u s t i f i é e , l ' i n s t a n c e d e p l a i n t e p e u t s u s p e n d r e l ' e x é - c u t i o n d e l ' o r d r e a t t a q u é . 2 C e l u i q u i d é p o s e u n e p l a i n t e d e s e r v i c e o u a t t a q u e u n e d é c i s i o n à s o n s u j e t n e p e u t ê t r e n i p u n i n i p é n a l i s é p o u r c e m o t i f . 1 0 8 P r o c é d u r e 1 L ' i n s t a n c e d e p l a i n t e o u u n o f f i c i e r d é s i g n é p a r e l l e e n t e n d l e p l a i g n a n t e t l a p a r t i e a d v e r s e e t f a i t l a l u m i è r e s u r l e s é v é n e m e n t s . H o r s d u s e r v i c e , l ' a u d i t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r d e s p r i s e s d e p o s i t i o n é c r i t e s . 2 L e p l a i g n a n t e t l a p a r t i e a d v e r s e p e u v e n t s e p r o n o n c e r s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e e t p r o p o s e r d e s e n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s ; i l s p e u v e n t c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a p l a i n t e a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n n e s o i t p r i s e . 3 L e p l a i g n a n t p e u t ê t r e a s s i s t é d ' u n c o n s e i l o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p o u r a u t a n t q u e l a p r o c é d u r e n ' e n s o i t p a s r e t a r d é e d e f a ç o n d i s p r o p o r t i o n n é e . 4 I l d o i t ê t r e s i p o s s i b l e s t a t u é d a n s l e s c i n q j o u r s s u r l e s p l a i n t e s a d r e s s é e s p e n d a n t l e s e r v i c e , d a n s l e m o i s p o u r t o u t e s l e s a u t r e s . 5 L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p l a i n t e d o i t ê t r e b r i è v e m e n t m o t i v é e e t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t . I l d o i t y ê t r e i n d i q u é a u p r è s d e q u i e t d a n s q u e l d é l a i e l l e p e u t ê t r e a t t a q u é e . 2 0 4R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 9 5 6 S i l a p l a i n t e d e s e r v i c e e s t a d m i s e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l ' i n s t a n c e d e p l a i n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . E l l e p e u t l e v e r l ' o r d r e c o n t e s t é o u l e m o d i f i e r e t d o n n e r d e s d i r e c t i v e s a u d é f e n d e u r . S i l ' é t a t d e f a i t c o n t r e l e q u e l l a p l a i n t e a é t é j u s t e t i t r e é l e v é e n e p e u t p l u s ê t r e m o d i f i é , i l y a l i e u a u m o i n s d e d o n n e r a c t e d u f a i t q u e l a p l a i n t e d e s e r v i c e é t a i t f o n d é e p o u r d o n n e r s a t i s f a c t i o n a u p l a i g n a n t . L a p r o c é d u r e d e p l a i n t e d e s e r v i c e e s t g r a t u i t e . E l l e n e p e u t d o n n e r l i e u à a u c u n e i n d e m n i s a t i o n . 1 0 9 C o n t e s t a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p l a i n t e t L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p l a i n t e p e u t ê t r e c o n t e s t é e , a u s s i b i e n p a r l e p l a i g n a n t q u e p a r l e d é f e n d e u r , p a r é c r i t a u p r è s d e l ' i n s t a n c e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e . L a d é c i s i o n d e c e l l e - c i p e u t ê t r e a t t a q u é e a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d o n t l a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l . 2 L e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p e u v e n t ê t r e c o n t e s t é e s d i r e c t e - m e n t a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t d u c a n t o n n e p r é v o i e p a s d e r e c o u r s a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l . 3 L e s d é c i s i o n s d e s i n s t a n c e s q u i s e s o n t d é j à p r o n o n c é e s d o i v e n t ê t r e j o i n t e s à l a l e t t r e d e c o n t e s t a t i o n . 4 L e d é l a i d e c o n t e s t a t i o n d ' u n e d é c i s i o n e s t d e d i x j o u r s à c o m p t e r d e c e l u i o ù l a d é c i s i o n a é t é c o m m u n i q u é e . L a n o u v e l l e d é c i s i o n d o i t a u t a n t q u e p o s s i b l e i n t e r v e n i r d a n s l e s d i x j o u r s , h o r s d u s e r v i c e d a n s l e m o i s . P o u r l e s u r p l u s , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u c a l c u l e t à l ' é c o u l e m e n t d u d é l a i ( c h . 1 0 6 , 3 e à S e a l . ) , à l ' e f f e t d e l a p l a i n t e d e s e r v i c e ( c h . 1 0 7 ) e t à l a p r o c é d u r e ( c h . 1 0 8 , l e ' à 3 e e t 5 e à 7 e a l . ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a c o n t e s t a t i o n d ' u n e d é c i s i o n s u r p l a i n t e . C h a p i t r e 9 : D r o i t p é n a l m i l i t a i r e D a n s u n e f o r m a t i o n m i l i t a i r e d o i t r é g n e r l ' o r d r e . C e l u i q u i c o n t r e v i e n t à l ' o r d r e o u m ê m e q u i s e r e n d c o u p a b l e d ' u n a c t e q u e l a l o i r é p r i m e d o i t s ' a t t e n d r e à ê t r e p u n i . L e s m i l i t a i r e s s o n t s o u m i s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e l o r s q u ' i l s s o n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l o r s q u ' i l s p o r t e n t l ' u n i f o r m e e n d e h o r s d u s e r v i c e e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e . E n c o n g é e t h o r s d u s e r v i c e , l e d r o i t p é n a l m i l i t a i r e n e s ' a p p l i q u e c e p e n d a n t q u e p o u r l e s f a u t e s a y a n t u n c e r t a i n r a p p o r t a v e c l e s e r v i c e m i l i t a i r e . U n e p a r t i c u l a r i t é d u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e r é s i d e d a n s l e f a i t q u e l e s m a n q u e m e n t s à l ' o r d r e m i l i t a i r e e t l e s i n f r a c t i o n s m i n e u r e s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s p a r v o i e d i s c i p l i n a i r e . C e l u i q u i , a u s e r v i c e m i l i t a i r e , c o m m e t u n a c t e p u n i s s a b l e d e p e u d e g r a v i t é n ' e s t d o n c p a s i m m é d i a t e m e n t r e m i s à l a j u s t i c e . I l e n r é p o n d d e v a n t s o n c o m m a n d a n t , q u i l e c o n n a î t e t q u i p r e n d a u s s i e n c o n s i d é r a t i o n l e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l i é e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 0 5R è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a n n é e s u i s s e R O 1 9 9 5 L e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s sont: l a r é p r i m a n d e , l e s a r r ê t s s i m p l e s e t l e s a r r ê t s d e r i g u e u r . P o u r l e s f a u t e s c o m m i s e s h o r s d u s e r v i c e , u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e p e u t a u s s i ê t r e i n f l i g é e . U n e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e p e u t ê t r e c o n t e s t é e a u p r è s d u c o m m a n d a n t i m m é d i a t e - m e n t s u p é r i e u r . L a d é c i s i o n s u r r e c o u r s r e n d u e p a r c e c o m m a n d a n t p e u t , d è s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e i n e d ' a r r ê t s , ê t r e s o u m i s e a u t r i b u n a l m i l i t a i r e d ' a p p e l . L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e s e t r o u v e a n n e x é e 1 > a u p r é s e n t r è g l e m e n t d e s e r v i c e . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 S o n t a b r o g é s : a . le r è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e ( R S 8 0 ) , d u 2 7 j u i n 1 9 7 9 2 ) , à l ' e x c e p t i o n d e s c h i f f r e s 3 0 1 à 3 5 5 ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 7 9 3 ) s u r le s t a t u t e t le c o m p o r t e m e n t d e s m i l i t a i r e s ( O S M 8 0 ) , à l ' e x c e p t i o n d e s c h i f f r e s 5 7 4 à 5 8 0 . 2 Les c h i f f r e s 3 0 1 à 3 5 5 d u R S 8 0 1 ) a i n s i q u e l e s c h i f f r e s 5 7 4 à 5 8 0 d e l ' O S M 8 0 d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e a u d r o i t d i s c i p l i n a i r e ( l i v r e d e u x i è m e d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e ) . 1 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t d e s e r v i c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 7 8 1 ) P a s p u b l i é e d a a n s l e R O . L ' a n n e x e f i g u r e d a n s l e t i r é à p a r t q u i p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 . 1 2 0 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s m i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l ( O S t e r ) d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ; v u l ' a r t i c l e 3 b i s , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 2 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x ; v u l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s Section 1 : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 D a n s l e c a d r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e , l ' a r m é e c o n t r i b u e à l a s a u v e g a r d e d e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e e n s ' a c q u i t t a n t d e s e s m i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s . 2 L e s m i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s c o m p r e n n e n t : a . l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l ; b . l e s e r v i c e s a n i t a i r e ; c . l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t v a l a b l e p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e a c t i f . 4 L e s e r v i c e s a n i t a i r e e t l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s o n t r é g l é s d a n s d e s o r d o n n a n c e s s é p a r é e s . A r t . 2 C o m p é t e n c e s 1 L e s c o r p s d ' a r m é e a s s u m e n t l e s m i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s . 2 L e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t l e s b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s e x é c u t e n t l e s m i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s . R S 5 1 3 . 3 1 1 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 2 ) R S 7 2 1 . 1 0 3 ) R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 2 6 1 9 9 4 — 7 4 6 2 0 7M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : S a u v e g a r d e d e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e A r t . 3 C o n d i t i o n s p r é a l a b l e s 1 L e s e n g a g e m e n t s d e l ' a r m é e p o u r l a s a u v e g a r d e d e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e s o n t f o n d é s s u r l e p r i n c i p e d e l a s u b s i d i a r i t é . I l s n ' o n t l i e u q u e l o r s q u e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s n e p e u v e n t p a s r e m p l i r l e u r s t â c h e s e l l e s - m ê m e s , e n r a i s o n d u m a n q u e d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l o u d e t e m p s . 2 L ' a i d e e s t a c c o r d é e s u r d e m a n d e . F a i t e x c e p t i o n l ' a i d e s p o n t a n é e f o u r n i e p a r l a t r o u p e . A r t . 4 P r o c é d u r e L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a d r e s s e n t l e u r s d e m a n d e s d ' a i d e : a . p o u r l e s t r o u p e s e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n : à l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e o u d e l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e c o n c e r n é e , o u d i r e c t e m e n t à l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l s i l e c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l c o n c e r n é n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t ; b . p o u r l e s t r o u p e s e n s e r v i c e a c t i f : a u c o m m a n d e m e n t t e r r i t o r i a l c o n c e r n é . A r t . 5 D é c i s i o n e t m i s e s u r p i e d 1 L e D M F d é c i d e d e s d e m a n d e s d ' a i d e e t d e l a m i s e s u r p i e d d e t r o u p e s e n c a s d e c a t a s t r o p h e s i l e s t r o u p e s s o n t e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n o u e n s e r v i c e d ' o r d r e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L o r s q u e l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e e s t o r d o n n é , l a d é c i s i o n e n m a t i è r e d e d e m a n d e d ' a i d e a p p a r t i e n t : a . a u x c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x : p o u r l e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s d a n s l e u r s e c t e u r d ' e n g a g e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l ; b . a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e o u a u x c o m m a n d e m e n t s d e s c o r p s d ' a r m é e : l o r s q u ' u n e c a t a s t r o p h e o u u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e d é p a s s e l e s l i m i t e s d ' u n e d i v i s i o n t e r r i t o r i a l e o u d ' u n e b r i g a d e t e r r i t o r i a l e . 3 E n c a s d ' u r g e n c e , l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o r d o n n e , à t i t r e p r é v e n t i f , l ' e n g a g e m e n t : a . d u p e r s o n n e l p r o f e s s i o n n e l d u D M F ; b . d e s t r o u p e s d ' i n t e r v e n t i o n ; c . d ' a u t r e s t r o u p e s e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; d . d e s f o r m a t i o n s d ' a l a r m e ; e . d e m a t é r i e l d ' a r m é e . 4 L ' o r d r e d o n n é p a r l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d o i t ê t r e s o u m i s s a n s r e t a r d a u C o n s e i l f é d é r a l e t , e n c a s d e c a t a s t r o p h e , a u D M F ( 1 e ß a l . ) , p o u r d é c i s i o n . 2 0 8M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 A r t . 6 E n g a g e m e n t 1 L e s t r o u p e s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c i v i l e s . 2 I l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s c i v i l e s d e d o n n e r s a m i s s i o n à l a t r o u p e a p r è s e n t e n t e a v e c l e D M F , l e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x o u l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 3 L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e n g a g e m e n t i n c o m b e a u x a u t o r i t é s c i v i l e s . 4 L e s a u t o r i t é s c i v i l e s d é f i n i s s e n t , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s , l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' i n t e r v e n t i o n d e s t r o u p e s e n g a g é e s . 5 L ' e x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t s u r l a t r o u p e e n g a g é e e s t d u r e s s o r t d u c o m - m a n d a n t d e t r o u p e . C h a p i t r e 2 : S e r v i c e t e r r i t o r i a l S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 7 D é f i n i t i o n L e s e r v i c e t e r r i t o r i a l e s t u n s e r v i c e a u x i l i a i r e d e l ' a r m é e . A r t . S M i s s i o n s L e s e r v i c e t e r r i t o r i a l a l e s m i s s i o n s s u i v a n t e s : a . c o n d u i t e e t c o o r d i n a t i o n d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l ' a r m é e e t l e s a u t o r i t é s o u l e s o r g a n i s m e s c i v i l s ; b . e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n t r i b u t i o n à l a s a u v e g a r d e d e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e ; c . e n g a g e m e n t s e t m e s u r e s a u p r o f i t d e l ' a r m é e ; d . e n g a g e m e n t s e t m e s u r e s d a n s l e s d o m a i n e s d e s s e r v i c e s c o o r d o n n é s . A r t . 9 D o m a i n e s s p é c i f i q u e s L e s e r v i c e t e r r i t o r i a l c o m p r e n d l e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s : a . l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l ; b . l e s m e s u r e s r é p o n d a n t à d e s i m p é r a t i f s m i l i t a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e é l e c t r i q u e ; c . l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e ; d . l e s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e m i l i t a i r e ; e . l e s e r v i c e j u r i d i q u e e t d e p o l i c e ; f . l e s e r v i c e d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e . A r t . 1 0 S e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l 1 L a d é l i m i t a t i o n d e c h a c u n d e s s e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l r e p o s e s u r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . l e t e r r i t o i r e d ' u n c a n t o n c o r r e s p o n d , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s e c t e u r d ' e n g a g e - m e n t d ' u n r é g i m e n t t e r r i t o r i a l ; 2 0 9M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 b . l e s t e r r i t o i r e s d e s d e m i - c a n t o n s d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t , d ' U n t e r w a l d - l e - B a s , d ' A p p e n z e l l R h o d e s - E x t é r i e u r e s , d ' A p p e n z e l l R h o d e s - I n t é r i e u r e s e t d e B â l e - C a m p a g n e c o r r e s p o n d e n t c h a c u n a u s e c t e u r d ' e n g a g e m e n t d ' u n r é g i - m e n t t e r r i t o r i a l ; c . l e t e r r i t o i r e d u d e m i - c a n t o n d e B â l e - V i l l e c o r r e s p o n d a u s e c t e u r d ' e n g a g e - m e n t d ' u n c o m m a n d e m e n t d e v i l l e ; d . l e s t e r r i t o i r e s d e s c a n t o n s d u V a l a i s e t d e s G r i s o n s c o r r e s p o n d e n t c h a c u n a u s e c t e u r d ' e n g a g e m e n t d ' u n e b r i g a d e t e r r i t o r i a l e ; e . p l u s i e u r s r é g i m e n t s t e r r i t o r i a u x , y c o m p r i s l e c o m m a n d e m e n t d e v i l l e , s o n t r e g r o u p é s e n d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s . 2 L e s s e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l s o n t d é f i n i s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 1 M o d i f i c a t i o n d e s l i m i t e s d e s s e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l E n s e r v i c e a c t i f , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u g é n é r a l , m o d i f i e r l e s l i m i t e s d e s s e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t d u s e r v i c e t e r r i t o r i a l . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n 1 L e s é t a t s - m a j o r s d e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s c o o r d o n n e n t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e p l u s i e u r s c a n t o n s . 2 L ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t t e r r i t o r i a l , d ' u n c o m m a n d e m e n t d e v i l l e o u d ' u n e b r i g a d e t e r r i t o r i a l e e s t l ' o r g a n e m i l i t a i r e d e l i a i s o n a v e c l ' o r g a n e d e c o n d u i t e c i v i l d u c a n t o n . S e c t i o n 2 : S e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l A r t . 1 3 O r g a n i s a t i o n L e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l e s t u n é l é m e n t d u s e r v i c e d e r e n s e i g n e - m e n t s d e l ' a r m é e ( S R A ) . A r t . 1 4 M i s s i o n s 1 L e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t e r r i t o r i a l a p o u r m i s s i o n s d e r e c h e r c h e r , d ' e x p l o i - ter e t d e d i f f u s e r d e s r e n s e i g n e m e n t s d e n a t u r e c i v i l e e t m i l i t a i r e a u p r o f i t d e s o r g a n e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s i n t é r e s s é s . 2 L e s c o m m a n d e m e n t s t e r r i t o r i a u x e x é c u t e n t c e s m i s s i o n s . A r t . 1 5 S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n s « R E P O R T A G E » 1 L e s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n s « R E P O R T A G E » s e r t à l a d i f f u s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t r é g i o n a l e . 2 1 0o M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 2 L e s d i v i s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t l e s b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s a s s u r e n t l a d i f f u s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s p a r « R E P O R T A G E » d a n s l e u r s e c t e u r . S e c t i o n 3 : M e s u r e s r é p o n d a n t à d e s i m p é r a t i f s militaires d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e é l e c t r i q u e A r t . 1 6 M e s u r e s L e s m e s u r e s r é p o n d a n t à d e s i m p é r a t i f s m i l i t a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e é l e c t r i q u e c o m p r e n n e n t : a . l ' a b a i s s e m e n t p r é v e n t i f d u n i v e a u d e s b a s s i n s d ' a c c u m u l a t i o n ; b . l ' a r r ê t p r é v e n t i f e t l a r e m i s e e n s e r v i c e d e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s ; c . l a c o m m u t a t i o n , l e d é p l a c e m e n t e t l a m i s e h o r s s e r v i c e d e l i g n e s à c o u r a n t f o r t . A r t . 1 7 C o m p é t e n c e s 1 E n s e r v i c e a c t i f , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f é r e r a u g é n é r a l l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a b a i s s e m e n t d e s b a s s i n s d ' a c c u m u l a t i o n . 2 L e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e p e u t p r o p o s e r a u x o r g a n e s c i v i l s c o n c e r n é s d ' a u t r e s m e s u r e s e n f o n c t i o n d ' a u t r e s i m p é r a t i f s m i l i t a i r e s . S e c t i o n 4 : P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e A r t . 1 8 M i s s i o n s 1 L ' a r m é e p r o t è g e l e s o u v r a g e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e c o n t r e l e s e f f e t s d e l ' e m p l o i d e l a f o r c e , c o n t r e l e u r o c c u p a t i o n p a r d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s e t c o n t r e l e s a b o t a g e . 2 P a r c e s m e s u r e s , l ' a r m é e p e r m e t a u x a u t o r i t é s c i v i l e s d e : a . g a r a n t i r l e s b e s o i n s e x i s t e n t i e l s f o n d a m e n t a u x d e l a p o p u l a t i o n ; b . m a i n t e n i r l ' a p t i t u d e à l a c o n d u i t e ; c . g a r a n t i r l ' é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s . A r t . 1 9 C o m p é t e n c e s 1 L e s a u t o r i t é s c i v i l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s o u v r a g e s à p r o t é g e r . 2 L ' e x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t s u r l a t r o u p e e n g a g é e e s t d u r e s s o r t d u c o m - m a n d a n t d e t r o u p e . 3 L e s p r o p r i é t a i r e s e t l e s e x p l o i t a n t s d ' o u v r a g e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e s m e s u r e s d ' o r d r e a r c h i t e c t u r a l e t d e l a s é c u r i t é i n t e r n e . 2 1 1M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 S e c t i o n 5 : S e r v i c e d ' a s s i s t a n c e militaire A r t . 2 0 M i s s i o n 1 L e s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e m i l i t a i r e e s t c o m p é t e n t p o u r : a . l e s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s q u i t r o u v e n t r e f u g e e n S u i s s e ( i n t e r n é s m i l i t a i r e s ) ; b . l e s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s q u i t o m b e n t e n m a i n s s u i s s e s ( p r i s o n n i e r s d e g u e r r e ) ; c . l e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e d e p a y s t i e r s d o n t l a g a r d e e s t c o n f i é e à l a S u i s s e p a r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L ' a s s i s t a n c e m i l i t a i r e a u x c i v i l s f a i t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e s é p a r é e . A r t . 2 1 L o g e m e n t L e c o m m a n d a n t d u c a m p r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l o g e m e n t p o u r l e s i n t e r n é s m i l i t a i r e s , l e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e e t l e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e d e s p a y s t i e r s . S e c t i o n 6 : S e r v i c e j u r i d i q u e e t d e p o l i c e A r t . 2 2 M i s s i o n s d u s e r v i c e j u r i d i q u e t e r r i t o r i a l L e s e r v i c e j u r i d i q u e t e r r i t o r i a l : a . e x a m i n e l e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s e n g é n é r a l , p a r t i c u l i è r e m e n t c e l l e s r e l e v a n t d u d r o i t p é n a l e t d i s c i p l i n a i r e m i l i t a i r e , d u d r o i t d e r é q u i s i t i o n , d u d r o i t d e p o l i c e , d u d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l , d u d r o i t a d m i n i s t r a t i f e t d u d r o i t m i l i t a i r e ; b . o c t r o i e u n e p r o t e c t i o n j u r i d i q u e a u x m i l i t a i r e s a s s i s t é s ; c . t r a i t e l e s q u e s t i o n s m i l i t a i r e s r e l e v a n t d u d r o i t d e s g e n s ; d . t r a i t e l e s q u e s t i o n s m i l i t a i r e s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s . A r t . 2 3 M i s s i o n s d u s e r v i c e d e p o l i c e t e r r i t o r i a l L e s e r v i c e d e p o l i c e t e r r i t o r i a l c o o r d o n n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s : a . l ' e n g a g e m e n t d e l a t r o u p e a u p r o f i t d e s c o r p s d e p o l i c e c i v i l s ; b . l ' i n h u m a t i o n d e s m i l i t a i r e s d é c é d é s ; c . l ' é l i m i n a t i o n d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x . S e c t i o n 7 : S e r v i c e d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e A r t . 2 4 M i s s i o n s L e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e m i l i t a i r e c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : a . l a r é q u i s i t i o n ; b . l a c o o r d i n a t i o n d u r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s ; c . l a c o o r d i n a t i o n d e l ' o c c u p a t i o n d e s l o c a l i t é s . 2 1 2M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 A r t . 2 5 C o m p é t e n c e s 1 L e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e m i l i t a i r e s o n t p r i s e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . 2 L e s a s s o c i a t i o n s é c o n o m i q u e s e t l e s e n t r e p r i s e s d e l ' é c o n o m i e p r i v é e s o n t e n t e n d u e s a u s u j e t d e s m e s u r e s p r é v u e s . 3 L e s e r v i c e d e l ' é c o n o m i e m i l i t a i r e e x é c u t e l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e m i l i t a i r e a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s . 4 I 1 v e i l l e à c e q u e l e s b i e n s e t l e s l o c a u x d u s e c t e u r c i v i l n é c e s s a i r e s à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e l a t r o u p e s o i e n t m i s à s a d i s p o s i t i o n . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 S i u n e a i d e m i l i t a i r e s e r é v è l e i n d i s p e n s a b l e p o u r p r o t é g e r e t s a u v e r d e s b i e n s c u l t u r e l s , e l l e p e u t ê t r e r e q u i s e e n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s é t a b l i s d a n s l ' o r d o n - n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s m i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t l e s e r v i c e t e r r i t u t i a l . L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l ' a i d e r e s s o r t i t à l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c o m p é t e n t e . A r t . 2 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 4 ) c o n c e r n a n t l a m i s e h o r s d ' u s a g e d ' e n t r e p r i s e s e t d e r é s e r v e s d e m a r c h a n d i s e s e n c a s d e g u e r r e . 1 ) R S 5 2 0 . 3 1 2 ) R S 5 1 3 . 3 1 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 3 ) R O 1 9 8 2 1 6 5 7 4 ) P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 2 1 3M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 5 1 o 2 1 4M i s s i o n s t e r r i t o r i a l e s e t s e r v i c e t e r r i t o r i a l R O 1 9 9 5 A n n e x e ( a r t . 1 0 , 2 e al.) S e c t e u r s d ' e n g a g e m e n t d u S e r v i c e t e r r i t o r i a l D i v t e r / B r t e r R g t t e r C d m t v i l l e C a n t o n 1 1 4 C ' r E 1 5 V D 1 6 N E 1 7 F R 1 8 B E 1 9 . J U 2 2 0 L U 2 1 1 B S 2 1 B L 2 2 S O 2 3 A G 4 4 1 Z H 4 2 S H 4 3 T G 4 4 S G 4 5 A I , A R 9 9 1 O W , N W 9 2 Z G 9 3 S Z 9 4 G L 9 5 U R 9 6 T I 1 0 1 0 V S 1 2 1 2 G R N 3 7 2 5 1 2 1 5O r d o n n a n c e d u D V F C E s u r l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e A b r o g a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 mars 1 9 9 0 1 ) s u r l e s o r g a n e s c h a r g é s des d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 2 j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 2 5 8 I ) R O 1 9 9 0 5 2 2 2 1 6 1 9 9 4 - 8 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s o r d o n n a n c e s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s A r t . l e ; l e ' a l . , l e t . b 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n r e c o n n u s ( a r t . 4 , l e r a l . , d e l a l o i ) , l e s f r a i s n é c e s s a i r e s p o u r : b . L ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s , à l ' e x c l u s i o n d u c o û t d u t e r r a i n e t d e s o n é q u i p e m e n t ( v o i r i e e t r é s e a u x d i v e r s ) a i n s i q u e d e s f r a i s s e c o n d a i r e s d e l ' e n s e m b l e d e l a c o n s t r u c t i o n ; 2 . O r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s , l a r é d u c t i o n d e c h e p t e l s e t l ' a d a p t a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n s A b r o g é e I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f a r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 9 2 R S 6 1 1 . 0 6 1 1 ) R S 3 4 1 . 1 2 ) R O 1 9 9 3 8 6 5 1 5 9 8 , 1 9 9 4 7 8 4 1 9 9 4 — 8 6 0 2 1 7O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u 1 e r m a i 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o - n i e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z ( F M / 4 W ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o - n i e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 2 7 M H z ( A M / F M / 0 , 5 W ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o - n i e d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z , p o s s é d a n t u n r a c c o r d e m e n t H F i n t é - r i e u r o u e x t é r i e u r e t s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l a t r a n s m i s s i o n v o c a l e a n a l o g i q u e . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s i n d u c t i v e s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s d e s é c u r i t é a é r i e n n e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s 1 0 8 M H z à 1 3 7 M H z a i n s i q u e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z , e x p l o i t é e s e n m o d u l a t i o n d ' a m p l i t u d e . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d a r . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s p o u r l a d é t e c t i o n d e s m o u v e m e n t s , o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e s o n d e s c e n t i m é t r i q u e s . A p p e n d i c e s 2 ) A p p e n d i c e 1 . 1 A p p e n d i c e 1 . 2 A p p e n d i c e 1 . 3 A p p e n d i c e 1 . 6 A p p e n d i c e 1 . 7 A p p e n d i c e 1 . 1 1 A p p e n d i c e 1 . 1 2 � • � ' > R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , r u e d e l ' A v e n i r 4 4 , c a s e p o s t a l e 1 0 0 3 , 2 5 0 3 B i e n n e . 2 1 8 1 9 9 4 — 8 6 3S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 1 . 1 6 A p p e n d i c e 1 . 1 7 A p p e n d i c e 1 . 1 8 A p p e n d i c e 1 . 1 9 A p p e n d i c e 1 . 2 0 A p p e n d i c e 1 . 2 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s s e r v a n t à d é t e c t e r d e s é m e t t e u r s d ' é c o u t e . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s d e d o n n é e s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e s u r d e s f r é q u e n c e s e x c l u - s i v e s o u c o m m u n e s , c o m p r e n a n t u n r a c c o r d e m e n t H F i n t é - r i e u r o u e x t é r i e u r . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s à f a i s c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t a v e c u n p e t i t n o m b r e d e c a n a u x d a n s l a b a n d e d e 1 , 5 G H z . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s à f a i s c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 2 3 G H z à 3 8 G H z . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o l o c a l i s a - t i o n d e s v i c t i m e s d ' a v a l a n c h e s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u - n i c a t i o n s à f a i b l e p o r t é e , d e s t i n é s à l a t r a n s m i s s i o n d e d o n - n é e s o u d e l a p a r o l e , e t o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 2 5 M H z à 1 0 0 0 M H z s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s s y s t è m e s d e r e c h e r c h e d e p e r - s o n n e s s u r s i t e o p é r a n t s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s , d a n s l a b a n d e d e f r é q u e n c e s d e 1 6 k H z à 1 5 0 k H z ( i n s t a l l a t i o n s i n d u c t i v e s ) o u d a n s l a b a n d e d e f r é q u e n c e s d e 2 5 M H z à 4 7 0 M H z ( i n s t a l l a t i o n s H F ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n t e r f a c e s a é r i e n s d e s é q u i p e - m e n t s t e r m i n a u x D E C T . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u - n i c a t i o n s n u m é r i q u e s à f a i b l e p o r t é e ( D i g i t a l S h o r t R a n g e R a d i o s : D S R R ) d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e n o n p u b l i c o p é - r a n t d a n s l a b a n d e d e s 9 0 0 M H z . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s d ' a p p e l d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 M H z à 1 0 0 0 M H z . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s s t a t i o n s d e b a s e o p é r a n t d a n s l e r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s E R M E S ( E u r o p e a n R a d i o M e s s a g e S y s t e m ) . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s r é c e p t e u r s d ' a p p e l o p é r a n t d a n s l e r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s E R M E S ( E u r o p e a n R a d i o M e s s a g e S y s t e m ) . A p p e n d i c e 1 . 1 3 A p p e n d i c e 1 . 1 5 A p p e n d i c e 1 . 2 1 A p p e n d i c e 1 . 2 2 A p p e n d i c e 1 . 2 4 ( n o u v e a u ) A p p e n d i c e 1 . 2 5 ( n o u v e a u ) 2 1 9S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i - c a t i o n s à f a i s c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e f r é - q u e n c e d e s 1 0 G H z . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n t e r f a c e s a é r i e n s d e s t é l é - p h o n e s s a n s f i l C T 1 + . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n t e r f a c e s a é r i e n s d e s t é l é - p h o n e s s a n s f i l C T 2 . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x v o c a u x p o u v a n t ê t r e r a c c o r d é s à u n r é s e a u a n a l o g i q u e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x d e d o n n é e s p o u v a n t ê t r e r a c c o r d é s à u n r é s e a u a n a l o g i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e n b a n d e d e b a s e . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s « D a t a O v e r V o i c e » . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s a u t o c o m m u t a t e u r s d ' u s a g e r s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o p é r a n t s u r d e s c i r c u i t s l o u é s n u m é r i q u e s n o n s t r u c t u r é s à 2 0 4 8 k b i t / s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o p é r a n t s u r d e s c i r c u i t s l o u é s n u m é r i q u e s s t r u c t u r é s à 2 0 4 8 k b i t / s . S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o p é r a n t s u r d e s c i r c u i t s l o u é s n u m é r i q u e s n o n s t r u c t u r é s ( t r a n s p a - r e n t s ) à 6 4 k b i t / s . A p p e n d i c e 1 . 2 6 ( n o u v e a u ) A p p e n d i c e 1 . 2 7 ( n o u v e a u ) A p p e n d i c e 1 . 2 8 ( n o u v e a u ) A p p e n d i c e 2 . 1 A p p e n d i c e 3 . 1 A p p e n d i c e 3 . 2 A p p e n d i c e 3 . 3 A p p e n d i c e 4 . 1 A p p e n d i c e 6 . 1 A p p e n d i c e 6 . 2 A p p e n d i c e 6 . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r N 3 7 2 7 3 2 2 0L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 1 ° ' a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 1 . . . U n e c o t i s a t i o n d e 1 , 4 p o u r c e n t e s t p e r ç u e s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L e s a s s u r é s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e p a i e n t u n e c o t i s a t i o n d e 2 8 à 1 4 0 0 f r a n c s p a r a n , s e l o n l e u r c o n d i t i o n s o c i a l e . . . I I R é f é r e n d u m et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) F F 1 9 9 4 I 1 ' - ) R S 8 3 1 . 2 0 1 9 9 - 3 2 2 1A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L F R O 1 9 9 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 1 7 � 1 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 1 9 . 2 2 2R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 I , e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 > s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . I b i s T a u x d e c o t i s a t i o n s 1 D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t T a u x d e l a c o t i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à f r . 7 2 0 0 1 3 6 0 0 0 , 7 5 4 1 3 6 0 0 1 6 7 0 0 0 , 7 7 2 1 6 7 0 0 1 8 6 0 0 0 , 7 9 0 1 8 6 0 0 2 0 5 0 0 0 , 8 0 8 2 0 5 0 0 2 2 4 0 0 0 , 8 2 6 2 2 4 0 0 2 4 3 0 0 0 , 8 4 4 2 4 3 0 0 2 6 2 0 0 0 , 8 7 9 2 6 2 0 0 2 8 1 0 0 0 , 9 1 5 2 8 1 0 0 3 0 0 0 0 0 , 9 5 1 3 0 0 0 0 3 1 9 0 0 0 , 9 8 7 3 1 9 0 0 3 3 8 0 0 1 , 0 2 3 3 3 8 0 0 3 5 7 0 0 1 , 0 5 9 3 5 7 0 0 3 7 6 0 0 1 , 1 1 3 3 7 6 0 0 3 9 5 0 0 1 , 1 6 7 3 9 5 0 0 4 1 4 0 0 1 , 2 2 1 4 1 4 0 0 4 3 3 0 0 1 , 2 7 4 4 3 3 0 0 4 5 2 0 0 1 , 3 2 8 t ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 5 — 5 2 2 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 5 2 L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 R A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 8 5 � 2 2 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s subsides a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s dans l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r la r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 7 7 , l e t . b A b r o g é e 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 7 2 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 4 ; R O 1 9 9 4 2 4 7 7 1 9 9 4 — 8 5 2 2 2 5R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 a , 1 e 1 e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a c o t i s a t i o n sur l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 0 , 3 p o u r c e n t . D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 RAVS 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t T a u x d e l a c o t i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à f r . 7 2 0 0 1 3 6 0 0 0 , 1 6 2 1 3 6 0 0 1 6 7 0 0 0 , 1 6 5 1 6 7 0 0 1 8 6 0 0 0 , 1 6 9 1 8 6 0 0 2 0 5 0 0 0 , 1 7 3 2 0 5 0 0 2 2 4 0 0 0 , 1 7 7 2 2 4 0 0 2 4 3 0 0 0 , 1 8 1 2 4 3 0 0 2 6 2 0 0 0 , 1 8 8 2 6 2 0 0 2 8 1 0 0 0 , 1 9 6 2 8 1 0 0 3 0 0 0 0 0 , 2 0 4 3 0 0 0 0 3 1 9 0 0 0 , 2 1 2 3 1 9 0 0 3 3 8 0 0 0 , 2 1 9 3 3 8 0 0 3 5 7 0 0 0 , 2 2 7 3 5 7 0 0 3 7 6 0 0 0 , 2 3 8 3 7 6 0 0 3 9 5 0 0 0 , 2 5 0 3 9 5 0 0 4 1 4 0 0 0 , 2 6 2 4 1 4 0 0 4 3 3 0 0 0 , 2 7 3 4 3 3 0 0 4 5 2 0 0 0 , 2 8 5 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 2 6 1 9 9 5 — 4A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 9 5 2 L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n d e 1 1 à 3 0 0 f r a n c s p a r a n . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 8 4 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a fixation d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e le p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é C e s p r i x d e c e s s i o n s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r la m a r c h a n d i s e e n m o t t e s o u e n b l o c s ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x b . b e u r r e d e l a i t e r i e c . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é d . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e . b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 4 9 1 1 . 5 0 1 1 . 1 4 1 1 . 1 5 1 0 . 6 3 1 0 . 6 4 1 0 . 1 6 1 0 . 1 7 9 . 6 6 9 . 6 7 A r t . 2 P r i x d e c e s s i o n , a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r l a m a r c h a n d i s e e n b l o c s o u e n m o t t e s (taxe à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t b . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 0 . 1 1 9 . 7 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 3 2 ; R O 1 9 9 4 1 6 5 6 2 4 8 7 2 2 8 1 9 9 4 — 9 0 9C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 3 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c u i s i n e C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . b e u r r e d e c u i s i n e e n p l a q u e s d e 2 5 0 g b . b e u r r e d e c u i s i n e e n b o î t e s d e 2 5 0 g c . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d e 1 k g o u p l u s A r t . 4 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e f o n d u C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g n e t 1 5 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . e n b o î t e s d e 2 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r s o f t ) 9 . 8 1 9 . 8 2 b e n b o î t e s d e 4 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r ) 9 . 9 2 9 . 9 3 c . e n s e a u x d e 2 k g e t d e 5 k g 9 . 7 5 9 . 7 6 d . e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 9 . 6 0 9 . 6 1 e . e n g r a n d s e m b a l l a g e s d e 2 5 k g : — c a r t o n s c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 9 . 5 5 9 . 5 6 — s e a u x 9 . 7 0 9 . 7 1 f . e n g r a n d s r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 9 . 4 5 9 . 4 6 1 0 . 1 1 1 0 . 1 2 1 0 . 9 1 1 0 . 9 2 8 . 7 1 8 . 7 2 A r t . 5 , l e r a l . 1 L e p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e s ' é l è v e à 1 0 f r . 6 3 p a r k g ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) . A r t . 8 , l e t . a L e s c o n t r i b u t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , 1 e 7 a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e s o n t m a j o r é e s o u r é d u i t e s c o m m e i l s u i t : a . p o u r l e b e u r r e d e c h o i x e t l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e : m a j o r a t i o n d e r e s p e c t i v e m e n t 1 f r . 4 5 e t 7 c t . p a r k g ; 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 . 3 2 2 9C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 1 1 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e cas d e l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s le c a s d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t ( b a s e d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g a . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g 2 . 6 3 b . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 0 0 g 2 . 9 8 c . p o u r l e s p o r t i o n s d e 1 0 g e t d e 2 0 g 2 . 2 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i j a n v i e r 1 9 9 5 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e N 3 7 2 6 9 \ ) 2 3 0O r d o n n a n c e s u r l e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 2 2 , 3 e a l i n é a , e t 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l e s f o r ê t s ( O F o ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a . a u m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n d e s e s s e n c e s f o r e s t i è r e s f i g u r a n t d a n s l ' a n - n e x e 1 ; b . a u m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n d ' e s p è c e s d e p e u p l i e r s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' a n n e x e 1 ( p e u p l i e r s d e c u l t u r e ) . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x f o r e s t i e r s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s L e s t e r m e s c i - a p r è s , u t i l i s é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d é s i g n e n t : M a t é r i e l d e b a s e a . p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n g é n é r a t i v e : p e u p l e m e n t s e t v e r g e r s à g r a i n e s ; b . p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n v é g é t a t i v e : c l o n e s e t m é l a n g e s d e c l o n e s e n p r o p o r t i o n s s p é c i - f i é e s . P r o v e n a n c e l i e u d é t e r m i n é o ù s e t r o u v e u n p e u p l e m e n t d ' a r b r e s a u t o c h t o n e , c : à - d . q u i e s t a p p a r u s u r p l a c e , o u n o n a u t o c h t o n e . R é g i o n a . e n g é n é r a l : d e p r o v e n a n c e p o u r u n e e s p è c e , u n e s o u s - e s p è c e o u u n e v a r i é t é d é t e r m i n é e , l a r é g i o n o u l ' e n s e m b l e d e s r é g i o n s s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s é c o l o g i q u e s p r a t i q u e m e n t u n i f o r m e s s u r l e s q u e l l e s s e t r o u v e n t d e s p e u p l e - R S 9 2 1 5 5 2 . 1 1 ) R S 9 2 1 . 0 1 2 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 1994 — 8 3 5 2 3 1M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 m e n t s p r é s e n t a n t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p h é n o t y p i q u e s o u g é n é t i q u e s a n a l o g u e s ; s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r é g i o n s d e p r o v e n a n c e s u i s s e s l e s r é g i o n s f o r e s t i è r e s s e l o n l a s t a t i s t i q u e f o r e s t i è r e s u i s s e ; b . p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n i s s u d ' u n v e r g e r à g r a i n e s : p r o v e n a n c e d u m a t é r i e l d e b a s e u t i l i s é p o u r l a c r é a - t i o n d e c e v e r g e r . V e r g e r à g r a i n e s p l a n t a t i o n d e c l o n e s o u d e d e s c e n d a n t s s é l e c t i o n n é s , q u i c o m p r e n d a u m o i n s 5 0 c l o n e s e t q u i e s t i s o l é e c o n t r e l a p o l l i n i s a t i o n é t r a n g è r e o u i n s t a l l é e d e m a n i è r e à é v i t e r o u à l i m i t e r u n e t e l l e p o l l i n i s a t i o n , e t g é r é e s e l o n u n p l a n e n v u e d e p r o d u i r e d e s r é c o l t e s f r é q u e n t e s , a b o n d a n t e s e t f a c i l e s . M a t é r i e l a . s e m e n c e s : d e r e p r o d u c t i o n c ô n e s , i n f r u t e s c e n c e s , f r u i t s e t g r a i n e s d e s t i n é s à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t e s ; b . p a r t i e s d e p l a n t e s : b o u t u r e s , m a r c o t t e s , r a c i n e s e t g r e f f o n s a i n s i q u e d ' a u t r e s t i s s u s v é g é t a u x d e s t i n é s à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p l a n ç o n s . c . p l a n t s : p l a n t e s é l e v é e s a u m o y e n d e s e m e n c e s o u p a r t i e s d e p l a n t e s , p l a n ç o n s a i n s i q u e s e m i s n a t u r e l s . M a t é r i e l m a t é r i e l i s s u d ' u n m a t é r i e l d e b a s e q u i , s e l o n l e s c r i t è r e s d e r e p r o d u c t i o n é n o n c é s d a n s l ' a n n e x e 2 , s e m b l e a p p r o p r i é p o u r l a m u l t i - s é l e c t i o n n é p l i c a t i o n e n r a i s o n d e s a q u a l i t é e t d o n t l a d e s c e n d a n c e n e l a i s s e p r é v o i r a u c u n e c a r a c t é r i s t i q u e d o m m a g e a b l e à l a f o r ê t . M a t é r i e l m a t é r i e l i s s u d ' u n m a t é r i e l d e b a s e d o n t l e s p r o d u i t s d e r e p r o d u c t i o n p o s s è d e n t , s e l o n d e s e s s a i s c o m p a r a t i f s , u n e v a l e u r d ' u t i l i - c o n t r ô l é s a t i o n a m é l i o r é e p a r r a p p o r t a u x e x i g e n c e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 3 . M a t é r i e l m a t é r i e l r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 4 , p o u r d e r e p r o d u c t i o n l e q u e l l ' e m p l a c e m e n t d u p e u p l e m e n t s e m e n c i e r ( c o m - i d e n t i f i é m u n e , f o r ê t , a l t i t u d e e t e x p o s i t i o n ) d e l ' e s s e n c e c o n c e r n é e e s t c o n n u e t e n r e g i s t r é . S e c t i o n 2 : P r o d u c t i o n e t u t i l i s a t i o n A r t . 3 P r o v e n a n c e a t t e s t é e e t c e r t i f i c a t s d e p r o v e n a n c e 1 L a p r o v e n a n c e d ' u n m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a t t e s t é e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a t é r i e l s é l e c t i o n n é , c o n t r ô l é e t i d e n t i f i é . 2 3 2 l = �M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 2 P o u r l e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n s e l o n l e t e r a l i n é a , l ' a u t o r i t é f o r e s t i è r e c a n t o n a l e c o m p é t e n t e é t a b l i t d e s c e r t i f i c a t s d e p r o v e n a n c e . A r t . 4 U t i l i s a t i o n d e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n t L e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é à d e s f m s f o r e s t i è r e s q u e s i l ' a u t o r i t é f o r e s t i è r e c a n t o n a l e c o m p é t e n t e l ' a r e c o n n u a d a p t é à l a s t a t i o n e t s ' i l s ' a g i t d e : a . m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n g é n é r a t i v e e t v é g é t a t i v e d e s e s s e n c e s f o r e s t i è r e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 1 d o n t l a p r o v e n a n c e e s t a t t e s t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a ; b . m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n v é g é t a t i v e c o n t r ô l é d e p e u p l i e r s d e c u l t u r e . 2 T o u t a u t r e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u ' a u x f i n s f o r e s t i è r e s s u i v a n t e s : a . d a n s l e c a d r e d ' e s s a i s s c i e n t i f i q u e s ; b . p o u r d e s t r a v a u x d e s é l e c t i o n . 3 C e l u i q u i r é c o l t e d u m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n d a n s s a p r o p r e f o r ê t p e u t l ' u t i l i s e r s u r l e s l i e u x m ê m e s p o u r s e s b e s o i n s p e r s o n n e l s . A r t . 5 C a d a s t r e n a t i o n a l d e s p e u p l e m e n t s s e m e n c i e r s = L ' O f f i c e f é d é r a i d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) é t a b l i t u n c a d a s t r e d e s p e u p l e m e n t s s e m e n c i e r s , d a n s l e q u e l e s t r é p e r t o r i é l e m a t é r i e l d e b a s e d e p r o v e n a n c e a t t e s t é e p o u r l e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c - t i o n . 2 L e m a t é r i e l d e b a s e p o u r d e s m a t é r i e l s d e r e p r o d u c t i o n s é l e c t i o n n é , c o n t r ô l é e t i d e n t i f i é e s t p r é s e n t é s é p a r é m e n t d a n s l e c a d a s t r e . S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n A r t . 6 C e r t i f i c a t o f f i c i e l p o u r l ' i m p o r t a t i o n 1 P o u r i m p o r t e r d u m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t e u r d o i t p r é - s e n t e r u n c e r t i f i c a t o f f i c i e l c o n f o r m e a u m o d è l e d e l ' a n n e x e 5 . 2 U n a u t r e c e r t i f i c a t o f f i c i e l p e u t a u s s i s u f f i r e d a n s l a m e s u r e o ù i l c o m p o r t e d e s i n d i c a t i o n s é q u i v a l e n t e s . A r t . 7 R e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 O F o S ' i l e s t à c r a i n d r e q u e l ' u t i l i s a t i o n d e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n d ' u n e p r o v e n a n c e d é t e r m i n é e a i t , e n r a i s o n d e s e s c a r a c t è r e s g é n é t i q u e s , u n e i n f l u e n c e d é f a v o r a b l e s u r l e s f o r ê t s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t e r o u l ' a c c o r d e r à l a c o n d i t i o n q u e l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n n e s o i t u t i l i s é q u e d a n s c e r t a i n e s r é g i o n s d e p r o v e n a n c e s u i s s e s . 2 3 3M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A r t . 8 C o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s d e s i m p o r t a t e u r s 1 L e c o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s d e s i m p o r t a t e u r s d o i t f a i r e r e s s o r t i r c l a i r e m e n t , e n t o u t t e m p s e t s é p a r é m e n t s e l o n l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e i a l i n é a , l e s e n t r é e s , l e s s o r t i e s a i n s i q u e l e s s t o c k s d e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n . 2 L e s d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d u r a n t c i n q a n s a p r è s l a v e n t e . A r t . 9 A t t e s t a t i o n d e l a p r o v e n a n c e p o u r l ' e x p o r t a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a - t i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é s e t e n a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e . 2 L ' a t t e s t a t i o n d ' e x a c t i t u d e é t a b l i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l i m p l i q u e q u e : a . l e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n s o n t c o n f o r m e s a u m o d è l e d e l ' a n n e x e 5 o u c o r r e s p o n d e n t à u n c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t ; e t q u e b . l e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n o u à l a r é e x p o r - t a t i o n r é p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a . S e c t i o n 4 : G e s t i o n A r t . 1 0 S é p a r a t i o n d u m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n 1 L o r s d e l a r é c o l t e , d u c o n d i t i o n n e m e n t , d u s t o c k a g e , d u t r a n s p o r t e t d e l a c u l t u r e , l e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n d o i t ê t r e t e n u e n l o t s s é p a r é s e t i d e n t i f i é s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . e s p è c e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , s o u s - e s p è c e , v a r i é t é , c l o n e ; b . c a t é g o r i e ( m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n s é l e c t i o n n é , c o n t r ô l é o u i d e n t i f i é ) ; c . p o u r l e s m a t é r i e l s d e r e p r o d u c t i o n s é l e c t i o n n é e t i d e n t i f i é : p e u p l e m e n t s e m e n c i e r ; d . p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n c o n t r ô l é : m a t é r i e l d e b a s e ; e . m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n a u t o c h t o n e o u n o n a u t o c h t o n e ; f . p o u r l e s s e m e n c e s : a n n é e d e m a t u r i t é ; g . p o u r l e s p l a n t s : d u r é e d e c u l t u r e e n p é p i n i è r e c o m m e s e m i s e n p l a c e o u c o m m e p l a n t r e p i q u é u n e o u p l u s i e u r s f o i s . 2 L e s m é l a n g e s d e s e m e n c e n e s o n t a d m i s q u ' à l ' i n t é r i e u r d e l a m ê m e c a t é g o r i e , d e l a m ê m e r é g i o n d e p r o v e n a n c e e t d ' u n e z o n e d é t e r m i n é e s e l o n l ' a l t i t u d e ( d e 4 0 0 m a u x a l t i t u d e s i n f é r i e u r e s à 1 2 0 0 m , d e 2 0 0 m a u x a l t i t u d e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 1 2 0 0 m ) . L e s m é l a n g e s d o i v e n t c o m p r e n d r e l e s d i f f é r e n t e s c o m - p o s a n t e s à p a r t s é g a l e s . D a n s l ' i d e n t i f i c a t i o n s e l o n l e 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s c e t d , i l s ' a g i t d e d é s i g n e r r e s p e c t i v e m e n t l e s p e u p l e m e n t s s e m e n c i e r s e t l e m a t é r i e l d e b a s e u t i l i s é s . 3 L o r s q u e , p a r d é r o g a t i o n a u 2 e a l i n é a , d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e s e m e n c e s s o n t m é l a n g é e s , l e m é l a n g e d o i t ê t r e i d e n t i f i é s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e b , c o m m e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n i d e n t i f i é . 2 3 4M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 C o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s s é c h e r i e s t L e s s é c h e r i e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s d o i v e n t t e n i r , s é p a r é m e n t s e l o n l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , u n c o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s q u i r e n s e i g n e e n t o u t t e m p s s u r : a . l e s q u a n t i t é s d e s e m e n c e s p r o d u i t e s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o u a c h e t é e s ; b . l e s q u a n t i t é s d e s e m e n c e s v e n d u e s ; c . l e s q u a n t i t é s d e s e m e n c e s u t i l i s é e s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ; d . l e s s t o c k s d e s e m e n c e s . 2 T o u s l e s d o c u m e n t s p o r t a n t d e s i n s c r i p t i o n s s e l o n l e l e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d u r a n t c i n q a n s a p r è s l a v e n t e . A r t . 1 2 C o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s t L e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s d o i v e n t t e n i r , s é p a r é m e n t s e l o n l e s c r i t è r e s m e n t i o n - n é s à l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , u n c o n t r ô l e d e s m a r c h a n d i s e s q u i r e n s e i g n e e n t o u t t e m p s s u r : a . l ' e n t r é e e t l ' u t i l i s a t i o n d e s s e m e n c e s ; b . l e s s t o c k s d e s e m e n c e s ; c . p o u r t o u t e s e m e n c e u t i l i s é e a i n s i q u e p o u r l e s s a u v a g e o n s r e p i q u é s o u l e s b r i n s d e s e m e n c e a c h e t é s , i l s e r a é t a b l i u n e f i c h e d e p r o v e n a n c e o ù s e r o n t i n s c r i t e s l a p r o v e n a n c e e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s s u r l e p e u p l e - m e n t s e m e n c i e r e t l e s p o r t e - g r a i n e s a i n s i q u e l a d a t e d e l a r é c o l t e ; u n m o d e d e c o n t r ô l e é q u i v a l e n t e s t p o s s i b l e e n l i e u e t p l a c e d e l a f i c h e d e p r o v e n a n c e ; d . p o u r l a p é p i n i è r e o u p o u r c h a q u e p a r t i e d e l a p é p i n i è r e , i l s e r a d r e s s é u n p l a n d e s i t u a t i o n à g r a n d e é c h e l l e a v e c r é p a r t i t i o n d e s s e m i s e t p l a n t s r e p i q u é s e n c o m p a r t i m e n t s e t e n p l a n c h e s , s u r l e q u e l s e r a i n s c r i t e c h a q u e a n n é e l ' a f f e c t a t i o n d e s c o m p a r t i m e n t s e t d e s p l a n c h e s ( e s s e n c e , p r o v e n a n c e , q u a n t i t é d e s e m e n c e o u n o m b r e d e p l a n t s , â g e d e s p l a n t s ) ; u n m o d e d e c o n t r ô l e é q u i v a l e n t e s t p o s s i b l e e n l i e u e t p l a c e d u p l a n d e s i t u a t i o n . 2 T o u s l e s d o c u m e n t s o ù f i g u r e n t d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s e t s u r l a p r o v e n a n c e d e s s e m e n c e s s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s a p r è s l a v e n t e . A r t . 1 3 D é s i g n a t i o n e t e m b a l l a g e 1 L e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n s e r a c a r a c t é r i s é p a r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s d a n s l e s o f f r e s , s u r l a m a r c h a n d i s e e t d a n s l e s f a c t u r e s : a . l e s c r i t è r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a ; b . l e n o m b o t a n i q u e d u m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n ; c . l a d é s i g n a t i o n d u f o u r n i s s e u r r e s p o n s a b l e ; d . l a q u a n t i t é ; e . p o u r l e s s e m e n c e s d e v e r g e r s à g r a i n e s e t p o u r l e s p l a n t s p r o d u i t s à p a r t i r d e c e s s e m e n c e s : l a m e n t i o n « m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n d ' u n v e r g e r à g r a i n e s » . 2 P o u r l e s s e m e n c e s d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n , l e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s s o n t n é c e s s a i r e s : 2 3 5M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 a . l e n o m b r e d e g e r m e s v i v a n t s p a r k i l o g r a m m e d e s e m e n c e s ; b . l a p u r e t é ; c . l a f a c u l t é g e r m i n a t i v e d e s g r a i n e s p u r e s ; d . l e p o i d s d e m i l l e g r a i n e s d u l o t d e s e m e n c e s ; e . l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e l a c o n s e r v a t i o n d e s s e m e n c e s e n c h a m b r e f r o i d e . 3 L e s m a r c h a n d i s e s o u l e s e m b a l l a g e s s e r o n t p o u r v u s d ' é t i q u e t t e s c o r r e s p o n - d a n t e s o u a c c o m p a g n é s d ' u n d o c u m e n t d u f o u r n i s s e u r . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n , l ' é t i q u e t t e s e r a d e c o u l e u r v e r t e p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n s é l e c t i o n n é , d e c o u l e u r b l e u e p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n c o n t r ô l é e t d e c o u l e u r j a u n e p o u r l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n i d e n t i f i é . 4 D e s e m b a l l a g e s f e r m é s , a v e c u n s y s t è m e d e f e r m e t u r e i n u t i l i s a b l e a p r è s l ' o u v e r - t u r e , d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s s e m e n c e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 2 2 o c t o b r e 1 9 5 6 t > c o n c e r - n a n t l e c o n t r ô l e d e l a p r o v e n a n c e e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e m e n c e s f o r e s t i è r e s e t d e p l a n t s f o r e s t i e r s e s t a b r o g é e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 7 2 7 1 1 ) R O 1 9 5 6 1 5 8 1 2 3 6 �M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . l e r , l e r l e t . a ) A r b r e s f o r e s t i e r s d o n t l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n e s t s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e D é s i g n a t i o n b o t a n i q u e D é s i g n a t i o n f r a n ç a i s e R é s i n e u x : F e u i l l u s : A b i e s a l b a 1 ) s a p i n b l a n c L a r i x s p . L a r i x d e c i d u a 1 ) m é l è z e d ' E u r o p e L a r i x k a e m p f e r i m é l è z e d u J a p o n P i c e a a b l e s 1 ) é p i c é a P i n u s s p . P i n u s c e m b r a a r o l l e P i n u s m u g o p i n d e m o n t a g n e P i n u s m u g o m u g h u s p i n r a m p a n t P i n u s n i g r a p i n n o i r P i n u s s t r o b u s p i n W e y m o u t h P i n u s s y l v e s t r i s 1 ) p i n s y l v e s t r e P s e u d o t s u g a m e n z i e s i i d o u g l a s A c e r s p . A c e r p l a t a n o i d e s é r a b l e p l a n e A c e r p s e u d o p l a t a n u s é r a b l e d e m o n t a g n e A l n u s s p . é r a b l e s y c o m o r e A l n u s g l u t i n o s a a u n e g l u t i n e u x A l n u s i n c a n a a u n e b l a n c A l n u s v i r i d i s a u n e v e r t , a u n e d e s A l p e s B e t u l a s p . B e t u l a p e n d u l a b o u l e a u b l a n c B e t u l a p u b e s c e n s b o u l e a u p u b e s c e n t C a r p i n u s b e t u l u s c h a r m e C a s t a n e a s a t i v a 1 ) c h â t a i g n i e r F a g u s s i l v a t i c a 1 ) h ê t r e F r a x i n u s e x c e l s i o r f r ê n e I ) E s s e n c e s c o n s t i t u a n t u n p e u p l e m e n t ; l e s a u t r e s e s p è c e s d e l a l i s t e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e s s e n c e s d i s p e r s é e s . 2 3 7M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 D é s i g n a t i o n b o t a n i q u e D é s i g n a t i o n f r a n ç a i s e J u g l a n s s p . J u g l a n s n i g r a n o y e r n o i r J u g l a n s r e g i a n o y e r c o m m u n O s t r y a c a r p i n i f o l i a c h a r m e h o u b l o n P o p u l u s s p . P o p u l u s a l b a p e u p l i e r b l a n c P o p u l u s n i g r a p e u p l i e r n o i r P o p u l u s t r e m u l a t r e m b l e P r u n u s a v i u m m e r i s i e r Q u e r c u s s p . Q u e r c u s p e t r a e a 1 > Q u e r c u s p u b e s c e n s Q u e r c u s r o b u r 1 > Q u e r c u s r u b r a R o b i n i a p s e u d o a c a c i a c h ê n e r o u v r e c h ê n e p u b e s c e n t c h ê n e p é d o n c u l é c h ê n e r o u g e r o b i n i e r f a u x a c a c i a S a l i x a l b a s a u l e b l a n c S o r b u s s p . S o r b u s a r i a a l i s i e r b l a n c S o r b u s a u c u p a r i a s o r b i e r d e s o i s e l e u r s S o r b u s t o r m i n a l i s a l i s i e r t o r m i n a l T i l i a s p . T i l i a c o r d a t a t i l l e u l à p e t i t e s f e u i l l e s T i l i a p l a t y p h y l l o s t i l l e u l à g r a n d e s f e u i l l e s U l m u s s p . U l m u s g l a b r a o r m e d e m o n t a g n e U l m u s m i n o r o r m e c h a m p ê t r e 1 ) E s s e n c e s c o n s t i t u a n t u n p e u p l e m e n t ; l e s a u t r e s e s p è c e s d e l a l i s t e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e s s e n c e s d i s p e r s é e s . N 3 7 2 7 1 2 3 8 � � lM a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) C r i t è r e s d e s é l e c t i o n p o u r l e m a t é r i e l d e b a s e A . P e u p l e m e n t s 1 . M a t é r i e l d e b a s e : S o n t a d m i s d e p r é f é r e n c e c o m m e m a t é r i e l d e b a s e d e s p e u p l e m e n t s a u t o c h t o n e s o u d e s p e u p l e m e n t s n o n a u t o c h t o n e s d o n t l a v a l e u r e s t p r o u v é e . 2 . S i t u a t i o n : L e s p e u p l e m e n t s s o n t s i t u é s à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e d e m a u v a i s p e u p l e m e n t s d e l a m ê m e e s p è c e o u d e p e u p l e m e n t s d ' u n e e s p è c e o u v a r i é t é s u s c e p t i b l e d e s ' h y b r i d e r . L a d i s t a n c e m i n i m a l e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 3 0 0 m è t r e s . L e c r i t è r e d e s i t u a t i o n e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t l o r s q u e l e s p e u p l e m e n t s e n v i r o n n a n t s n e s o n t p a s a u t o c h t o n e s . 3 . H o m o g é n é i t é : L e s p e u p l e m e n t s p r é s e n t e n t u n e v a r i a b i l i t é i n d i v i d u e l l e n o r - m a l e d e s c a r a c t è r e s m o r p h o l o g i q u e s . 4 . P r o d u c t i o n e n v o l u m e : L a p r o d u c t i o n e n v o l u m e e s t s o u v e n t u n d e s c r i t è r e s e s s e n t i e l s d e s é l e c t i o n ; d a n s c e c a s , l a p r o d u c t i o n e n v o l u m e d o i t ê t r e s u p é r i e u r e à c e q u e l ' o n c o n s i d è r e c o m m e l a m o y e n n e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s é c o l o g i q u e s . 5 . Q u a l i t é : L a q u a l i t é e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n ; d a n s c e r t a i n s c a s e l l e p o u r r a ê t r e u n c r i t è r e e s s e n t i e l . 6 . F o r m e : L e s p e u p l e m e n t s p r é s e n t e n t d e s c a r a c t è r e s m o r p h o l o g i q u e s p a r t i - c u l i è r e m e n t f a v o r a b l e s e t n o t a m m e n t a u s s i b o n s q u e p o s s i b l e e n c e q u i c o n c e r n e l a r e c t i t u d e d e l a t i g e , l a d i s p o s i t i o n e t l a f i n e s s e d e s b r a n c h e s e t l ' é l a g a g e n a t u r e l ; l a f r é q u e n c e d e s f o u r c h e s e t d e l a f i b r e t o r s e s e r a a u s s i f a i b l e q u e p o s s i b l e . 7 . E t a t d e s a n t é e t r é s i s t a n c e : L e s p e u p l e m e n t s s o n t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , s a i n s e t p r é s e n t e n t , d a n s l e u r s t a t i o n , u n e r é s i s t a n c e a u s s i b o n n e q u e p o s s i b l e a u x o r g a n i s m e s n u i s i b l e s a i n s i q u ' a u x i n f l u e n c e s c l i m a t i q u e s d é f a v o r a b l e s . 8 . N o m b r e d e t i g e s : L e s p e u p l e m e n t s c o m p o r t e n t u n o u p l u s i e u r s e n s e m b l e s d ' a r b r e s e n t r e t e n a n t u n e i n t e r f é c o n d a t i o n s u f f i s a n t e . P o u r é v i t e r l e s e f f e t s d é f a v o r a b l e s d e l a c o n s a n g u i n i t é , l e s p e u p l e m e n t s p r é s e n t e n t u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' i n d i v i d u s d a n s u n e s u p e r f i c i e m i n i m a l e . D a n s l e c a s d e s e s s e n c e s c o n s t i t u a n t u n p e u p l e m e n t , u n m i n i m u m d e 1 0 0 p o r t e - g r a i n e s p o t e n t i e l s o u u n e s u r f a c e r é d u i t e ( d e g r é d e c o u v e r t u r e d e l ' e s s e n c e c o n c e r n é e m u l t i p l i é e p a r l a s u r f a c e t o t a l e d u p e u p l e m e n t ) d e 1 0 0 a r e s s o n t r e q u i s . D a n s l e c a s d ' e s s e n c e s d i s p e r s é e s , u n m i n i m u m d e 2 5 p o r t e - g r a i n e s p o t e n - t i e l s o u a u m o i n s u n e s u r f a c e r é d u i t e d e 2 5 a r e s s o n t r e q u i s . 2 3 9M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 9 . A g e : L e s p e u p l e m e n t s c o m p r e n n e n t l e p l u s p o s s i b l e d ' a r b r e s q u i o n t a t t e i n t u n â g e t e l q u e l e s c r i t è r e s é n u m é r é s c i - d e s s u s p u i s s e n t ê t r e c l a i r e m e n t a p p r é c i é s . B . V e r g e r s à g r a i n e s L e s v e r g e r s à g r a i n e s s o n t é t a b l i s d e t e l l e s o r t e q u ' i l e x i s t e u n e g a r a n t i e s u f f i s a n t e p o u r q u e l e s s e m e n c e s q u ' i l s p r o d u i s e n t p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s q u a l i t é s g é n é - t i q u e s m o y e n n e s d u m a t é r i e l d e b a s e d o n t d é r i v e l e v e r g e r à g r a i n e s . C . C l o n e s 1 . L e s c h i f f r e s A . 4 , A . 5 , A . 6 , A . 7 e t A . 9 d e l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . L e s c l o n e s s o n t i d e n t i f i a b l e s p a r l e u r s c a r a c t è r e s d i s t i n c t i f s . 3 . L ' i n t é r ê t d e s c l o n e s e s t c o n s a c r é p a r l ' e x p é r i e n c e o u d é m o n t r é p a r u n e e x p é r i m e n t a t i o n s u f f i s a m m e n t p r o l o n g é e . N 3 7 2 7 1 2 4 0M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A n n e x e 3 ( a r t . 2 ) E x i g e n c e s p o u r l e s e s s a i s c o m p a r a t i f s e f f e c t u é s e n v u e d e l ' a d m i s s i o n d ' u n m a t é r i e l d e b a s e destiné à l a p r o d u c t i o n d ' u n « m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n c o n t r ô l é » L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 d e l a d e u x i è m e d i r e c t i v e 7 5 / 4 4 5 d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 2 6 j u i n 1 9 7 5 m o d i f i a n t l a d i r e c t i v e 6 6 / 4 0 4 / C E E c o n c e r n a n t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s m a t é r i e l s f o r e s t i e r s d e r e p r o d u c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) N 3 7 2 7 1 1 ) J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( J O ) N ° L 1 9 6 d u 2 6 . 7 . 7 5 , p . 2 0 à 2 2 . L e t e x t e d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s f o r ê t s , 3 0 0 3 B e r n e . 2 4 1M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A n n e x e 4 ( a r t . 2 ) E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t r é p o n d r e l e m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n i d e n t i f i é U n m i n i m u m d e 2 5 p o r t e - g r a i n e s p o t e n t i e l s o u a u m o i n s u n e s u r f a c e r é d u i t e ( d e g r é d e c o u v e r t u r e d e l ' e s s e n c e c o n c e r n é e m u l t i p l i é p a r l a s u r f a c e t o t a l e d u p e u p l e m e n t ) d e 2 5 a r e s e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s e s s e n c e s c o n s t i t u a n t u n p e u p l e - m e n t s e l o n l ' a n n e x e 1 . U n m i n i m u m d e d i x p o r t e - g r a i n e s p o t e n t i e l s e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s e s s e n c e s d i s p e r s é e s s e l o n l ' a n n e x e 1 . N 3 7 2 7 1 � 2 4 2M a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n R O 1 9 9 5 A n n e x e 5 ( a r t . 6 , l e t a l . e t 9 , 2 e a l . ) C e r t i f i c a t d e p r o v e n a n c e N ° ( P a y s ) I l e s t c e r t i f i é q u e l e m a t é r i e l f o r e s t i e r d e r e p r o d u c t i o n d é c r i t c i - d e s s o u s a é t é c o n t r ô l é p a r l e s s e r v i c e s h a b i l i t é s e t q u e , d ' a p r è s l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s e t l e s d o c u m e n t s p r é s e n t é s , i l c o r r e s p o n d a u x i n d i c a t i o n s c i - a p r è s : 1 . N a t u r e d u p r o d u i t : ( s e m e n c e s / p a r t i e s d e p l a n t e s / p l a n t s ( * ) 2 . E s p è c e , s o u s - e s p è c e , v a r i é t é , c l o n e ( * ) : a ) d é s i g n a t i o n c o m m u n e • b ) d é s i g n a t i o n b o t a n i q u e . 3 . C a t é g o r i e : m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n s é l e c t i o n n é / m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n c o n t r ô l é / m a t é r i e l d e r e p r o d u c t i o n i d e n t i f i é ( * ) 4 . a ) r é g i o n d e p r o v e n a n c e e t é v e n t u e l l e m e n t p r o v e n a n c e , p o u r l e m a t é r i e l s é l e c t i o n n é / m a t é r i e l i d e n t i f i é ( * ) - b ) m a t é r i e l d e b a s e , p o u r l e m a t é r i e l c o n t r ô l é - e ) a u t o c h t o n e / i n t r o d u i t d e : ( o r i g i n e ) / i n c o n n u ( * ) 5 . N a t u r e d u m a t é r i e l d e b a s e : p e u p l e m e n t s / c l o n e s / v e r g e r s à g r a i n e s ( * ) 6 . a ) a n n é e d e m a t u r i t é p o u r l e s s e m e n c e s • b ) d u r é e d e c u l t u r e e n p é p i n i è r e c o m m e s e m i s / p l a n t m u l t i p l i é p a r v o i e v é g é t a t i v e / p l a n t r e p i q u é ( * ) . 7 . Q u a n t i t é : 8 . N o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s . 9 . M a r q u e d e s c o l i s - 1 0 . I n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 9( L i e u e t d a t e ) ( C a c h e t ) ( S i g n a t u r e ) ( * ) R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . N 3 7 2 7 1 2 4 3O r d o n n a n c e d u D F E P i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e la Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l Q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d o i t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e m o t i v é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) . A r t . 2 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l 1 U n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d o i t i n d i q u e r le g e n r e , l ' u t i l i s a t i o n e x a c t e e t la v a l e u r d e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l ' e x p é d i t e u r , l e d e s t i n a t a i r e e t l e c o n v o y e u r . L e p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n e t l e s p r e u v e s d e l ' e x p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e p a i e m e n t d e s l i v r a i s o n s e s t e f f e c t u é d e l ' é t r a n g e r , u n a c c r é d i t i f c o n t e n a n t des c e r t i f i c a t s d e q u a n t i t é e t d e q u a l i t é d o i t ê t r e j o i n t à l a d e m a n d e . A r t . 3 A u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e g é n é r a l e L e s m a r c h a n d i s e s e t l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , l e t t r e s c , e , f e t g , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l b é n é f i c i e n t d ' u n e a u t o - r i s a t i o n g é n é r a l e . R S 9 4 6 . 2 0 9 . 1 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 9 ; R O 1 9 9 4 2 1 9 4 2 4 4 1 9 9 5 - 3 7 �M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e . O d u D F E P R O 1 9 9 5 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 j u i n 1 9 9 2 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e " j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 2 7 6 1 ) R O 1 9 9 2 1 2 0 8 2 3 5 4 2 4 5L o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( L B ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 > , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( L B ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; 2 e e t 4 e a l . 2 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s à l a p r é s e n t e l o i n e p e u v e n t a c c e p t e r d e s d é p ô t s d u p u b l i c à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s s i l a p r o t e c t i o n d e s d é p o s a n t s e s t g a r a n t i e . L ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t s n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a c c e p t a t i o n d e d é p ô t s d u p u b l i c à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 4 S e u l s l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i o n t r e ç u u n e a u t o r i s a t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ( d é n o m m é e c i - a p r è s « C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s » ) e n t a n t q u e b a n q u e s p e u v e n t f a i r e f i g u r e r l e t e r m e d e « b a n q u e » o u d e « b a n q u i e r » d a n s l e u r r a i s o n s o c i a l e o u d a n s l a d é s i g n a t i o n d e l e u r b u t s o c i a l o u e n c o r e s ' e n s e r v i r à d e s f i n s d e p u b l i c i t é . L ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 2 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n c l u r e d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x b a s é s s u r l e p r i n c i p e d e r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e r é g l e m e n t a t i o n s é q u i v a l e n t e s d e s a c t i v i t é s b a n c a i r e s e t d e m e s u r e s é q u i v a l e n t e s p r i s e s d a n s l e d o m a i n e d e l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s , q u i p r é v o i e n t q u e l e s b a n q u e s d e s E t a t s p a r t i e s a u t r a i t é p e u v e n t , s a n s r e q u é r i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s e n S u i s s e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n o u v r a n t u n e s u c c u r s a l e , u n e a g e n c e o u u n e r e p r é s e n t a t i o n . » F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 5 2 . 0 2 4 6 1 9 9 4 — 2 0 3 ( . )L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 5 A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . b , C b i s e t d , a i n s i q u e 4 e à 7 e a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s : b . L a b a n q u e f o u r n i t l a p r e u v e q u e l e c a p i t a l m i n i m u m f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é ; c h i a L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i d é t i e n n e n t d a n s u n e b a n q u e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l o u d e s d r o i t s d e v o t e , o u q u i d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p e u v e n t e x e r c e r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l a g e s t i o n d e l a b a n q u e ( p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e ) , d o n n e n t l a g a r a n t i e q u e l e u r i n f l u e n c e n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x e r c é e a u d é t r i m e n t d ' u n e g e s t i o n p r u d e n t e e t s a i n e d e l a b a n q u e ; d . L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n d e l a b a n q u e o n t l e u r d o m i c i l e e n u n l i e u q u i l e u r p e r m e t d ' e x e r c e r l a g e s t i o n e f f e c t i v e d e s a f f a i r e s e t d ' e n a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é . 4 A b r o g é 5 T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e n v i s a g e d e d é t e n i r , o u d e c e s s e r d e d é t e n i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e c b ' s , d a n s u n e b a n q u e o r g a n i s é e s e l o n l e d r o i t s u i s s e , e s t t e n u e d ' e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . C e d e v o i r d ' i n f o r m a - t i o n v a u t é g a l e m e n t l o r s q u ' e l l e e n v i s a g e d ' a u g m e n t e r o u d e d i m i n u e r u n e t e l l e p a r t i c i p a t i o n e t q u e l a d i t e p a r t i c i p a t i o n a t t e i n t o u d é p a s s e l e s s e u i l s d e 2 0 , 3 3 o u 5 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l o u d e s d r o i t s d e v o t e , o u d e s c e n d e n d e s s o u s d e c e u x - c i . 6 L a b a n q u e a n n o n c e l e s p e r s o n n e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u 5 e a l i n é a d è s q u ' e l l e e n a c o n n a i s s a n c e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . 7 L e s b a n q u e s o r g a n i s é e s s e l o n l e d r o i t s u i s s e q u i e n v i s a g e n t d ' ê t r e a c t i v e s à l ' é t r a n g e r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e f i l i a l e , d ' u n e s u c c u r s a l e , d ' u n e a g e n c e o u d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n e n i n f o r m e n t a u p r é a l a b l e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . A r t . 3 a 1 L e s 1 e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x b a n q u e s c a n t o n a l e s . L e s c a n t o n s g a r a n t i s s e n t c e p e n d a n t l ' o b s e r v a t i o n d ' e x i g e n c e s c o r r e s p o n d a n t e s . S o n t r é p u t é e s b a n q u e s c a n t o n a l e s l e s b a n q u e s c r é é e s e n v e r t u d ' u n a c t e l é g i s l a t i f c a n t o n a l e t d o n t l e s e n g a g e m e n t s s o n t g a r a n t i s p a r l e c a n t o n , a i n s i q u e l e s b a n q u e s c r é é e s a v a n t 1 8 8 3 e n v e r t u d ' u n a c t e l é g i s l a t i f c a n t o n a l e t q u i s o n t a d m i n i s t r é e s a v e c l e c o n c o u r s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a l o r s m ê m e q u e l e u r s e n g a g e m e n t s n e s o n t p a s g a r a n t i s p a r l e c a n t o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t t r a n s f é r e r l ' i n t é g r a l i t é d e l a s u r v e i l l a n c e b a n c a i r e q u ' i l s e x e r c e n t s u r l e u r s b a n q u e s c a n t o n a l e s à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . D a n s c e c a s , l e s b a n q u e s c a n t o n a l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . L a c r é a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e s b a n q u e s c a n t o n a l e s a i n s i q u e l a s u r v e i l l a n c e d u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s c a n t o n a l e s d e m e u r e n t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s . 2 4 7L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 5 A r t . 3 b i , l e ' a l . , l e t . c e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 . . . ( p h r a s e i n t r o d u c t i v e : n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) c . A b r o g é e 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u 1 e 1 a l i n é a s ' a p p l i q u e n t à l a b a n q u e o r g a n i s é e s e l o n l e d r o i t s u i s s e e t d a n s l a q u e l l e l e s p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s é t r a n g è r e s d i r e c t e s o u i n - d i r e c t e s s ' é l è v e n t à p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x o u q u i e s t d o m i n é e d ' a u t r e m a n i è r e p a r d e s é t r a n g e r s . . . . A r t . 3 q u a t e r t L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r , d a n s d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x , q u e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e P i s e t l ' a r t i c l e 3 ' n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s , d a n s l e u r i n t é g r a l i t é o u e n p a r t i e , s i d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e s s o r t i s s a n t e s d ' u n E t a t p a r t i e a u t r a i t é o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e d a n s l ' u n d e c e s E t a t s f o n d e n t u n e b a n q u e o r g a n i s é e s e l o n l e d r o i t s u i s s e , e n r e p r e n n e n t u n e o u a c q u i è r e n t u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e d a n s l ' u n e d ' e l l e s . I l p e u t , s a u f d i s p o s i t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n t r a i r e , s u b o r d o n n e r c e t t e d é c i s i o n à l ' o c t r o i p a r l ' E t a t p a r t i e d e l a r é c i p r o c i t é . 2 S i l a p e r s o n n e m o r a l e e s t e l l e - m ê m e d o m i n é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n E t a t t i e r s o u p a r d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e d a n s u n E t a t t i e r s , l e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 , a l . 2 b i s e t 4 2 b i s U n e b a n q u e n e p e u t d é t e n i r u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e q u i d é p a s s e 1 5 p o u r c e n t d e s e s f o n d s p r o p r e s d a n s u n e e n t r e p r i s e d o n t l ' a c t i v i t é s e s i t u e h o r s d u s e c t e u r f i n a n c i e r o u d e s a s s u r a n c e s . L e t o t a l d e s c e s p a r t i c i p a t i o n s n e p e u t e x c é d e r 6 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 4 A b r o g é A r t . 4 b i , 3 e a l . , e t 4 1 " , 2 e a l . A b r o g é s A r t . 4 q u i n q u i e s 1 L e s b a n q u e s s o n t a u t o r i s é e s à c o m m u n i q u e r à l e u r s s o c i é t é s m è r e s , q u i s o n t e l l e s - m ê m e s s u r v e i l l é e s p a r u n e a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s o u d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , l e s i n f o r m a t i o n s e t d o c u m e n t s n o n a c c e s s i b l e s a u p u b l i c q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e c o n s o l i d é e , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e c o n t r ô l e i n t e r n e o u d e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d e s b a n q u e s o u d ' a u t r e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n ; b . L a s o c i é t é m è r e e t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l a s u r v e i l l a n c e c o n s o l i d é e s o n t l i é e s p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u l e s e c r e t d e f o n c t i o n ; 2 4 8 � � l .L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 5 c . C e s i n f o r m a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a b a n q u e o u u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e c o n t e n u e d a n s u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l . 2 S i la c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s a u s e n s d u l e r a l i n é a s o u l è v e d e s d o u t e s , l e s b a n q u e s p e u v e n t r e q u é r i r d e la C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s u n e d é c i s i o n a u t o r i s a n t o u i n t e r d i s a n t l e u r t r a n s m i s s i o n , A r t . 6 , le' à S e a l . 1 L e s b a n q u e s d o i v e n t é t a b l i r p o u r c h a q u e exercice u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u i s e c o m p o s e des c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n c o m p t e d e g r o u p e d o i t ê t r e é t a b l i . 2 L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e r a d r e s s é . . . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s b a n q u e s q u i d o i v e n t é t a b l i r des b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s . 4 L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s c o m p t e s d e g r o u p e e t l e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s o u r e n d u s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s é l é m e n t s q u i d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s c o m p t e s d u g r o u p e e t d a n s l e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s e t p r e s c r i t l a f o r m e , l ' é t e n d u e e t l e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s i l s s o n t p u b l i é s o u r e n d u s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . A n . 7 S e a l . 5 L a B a n q u e n a t i o n a l e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e p o u v o i r s u r v e i l l e r l ' é v o l u t i o n des o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e f f e c t u é e s e n f r a n c s s u i s s e s . A r t . 8 1 S i d e s s o r t i e s d e c a p i t a u x à c o u r t t e r m e e t d ' u n e a m p l e u r e x c e p t i o n n e l l e m e t t e n t s é r i e u s e m e n t e n d a n g e r l a p o l i t i q u e m o n é t a i r e s u i s s e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x i g e r des b a n q u e s q u ' e l l e s o b t i e n n e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l a B a n q u e n a t i o n a l e a v a n t q u ' e l l e s n e c o n c l u e n t l ' u n e des o p é r a t i o n s s u i v a n t e s o u n ' y p a r t i c i p e n t : a . L e p l a c e m e n t o u l ' a c h a t d ' o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t , d e r e s c r i p t i o n s o u d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s , é m i s e s p a r u n d é b i t e u r a y a n t s o n d o m i c i l e o u son s i è g e à l ' é t r a n g e r , d e d r o i t s a y a n t u n e f o n c t i o n i d e n t i q u e m a i s n o n i n c o r p o r é s d a n s u n t i t r e ( d r o i t s - v a l e u r s ) , o u d ' i n s t r u m e n t s d é r i v é s ; b . L a c o n s t i t u t i o n , l ' a c q u i s i t i o n o u le t r a n s f e r t d e c r é a n c e s c o m p t a b l e s d e t o u t e n a t u r e s u r u n d é b i t e u r a y a n t s o n d o m i c i l e o u son siège à l ' é t r a n g e r . 2 L a B a n q u e n a t i o n a l e p e u t r e f u s e r son a u t o r i s a t i o n o u l a s u b o r d o n n e r à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s s i l a c o n d u i t e d ' u n e p o l i t i q u e m o n é t a i r e c o n f o r m e à l ' o b j e c t i f l ' e x i g e . L ' e x a m e n d e s r i s q u e s l i é s à ces o p é r a t i o n s n ' i n c o m b e p a s à la B a n q u e n a t i o n a l e . 3 L a B a n q u e n a t i o n a l e p e u t , l e c a s é c h é a n t , é d i c t e r des d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e n c o m p l é m e n t d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 4 9L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 5 , l Q 7 a l . S e u l e s l e s b a n q u e s q u i p u b l i e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s p e u v e n t a c c e p t e r d e s d é p ô t s p o r t a n t , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , l a d é n o m i n a t i o n d ' « é p a r g n e » . L e s a u t r e s e n t r e p r i s e s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à a c c e p t e r d e t e l s d é p ô t s e t i l l e u r e s t i n t e r d i t , à p r o p o s d e s f o n d s d é p o s é s c h e z e l l e s , d e f a i r e f i g u r e r l e m o t d ' « é p a r g n e » d a n s l e u r r a i s o n s o c i a l e o u d a n s l a d é s i g n a t i o n d e l e u r b u t s o c i a l , o u e n c o r e d e s ' e n s e r v i r à d e s f i n s d e p u b l i c i t é . A r t . 1 8 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 3 t e ; a l . 1 b i s i b i s A f i n d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c b ` s , e t 5 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t e n p a r t i c u l i e r s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x a c t i o n s o u p a r t s d é t e n u e s p a r d e s a c t i o n n a i r e s o u d e s a s s o c i é s a y a n t u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e . A r t . 2 3 S e x i e s L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l - l a n c e d e s b a n q u e s o u d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s d e l u i t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s o u d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o c u m e n t s n o n a c c e s s i b l e s a u p u b l i c s i c e s a u t o r i t é s : a . U t i l i s e n t c e s i n f o r m a t i o n s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d e s b a n q u e s o u d ' a u t r e s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n ; b . S o n t l i é e s p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u l e s e c r e t d e f o n c t i o n e t c . N e t r a n s m e t t e n t c e s i n f o r m a t i o n s à d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t à d e s o r g a n i s m e s a y a n t d e s f o n c t i o n s d e s u r v e i l l a n c e d i c t é e s p a r l ' i n t é r ê t p u b l i c q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s o u u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e c o n t e n u e d a n s u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l . L o r s q u e l ' e n - t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e e s t e x c l u e , a u c u n e i n f o r m a t i o n n e p e u t ê t r e t r a n s m i s e à d e s a u t o r i t é s p é n a l e s . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d é c i d e e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 3 L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s i n f o r m a t i o n s à t r a n s m e t t r e p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s c o n c e r n e n t d e s c l i e n t s i n d i v i d u e l s d ' u n e b a n q u e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 5 0 � 4 )L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 5 A r t . 4 6 , 1 " a l . , l e t . f 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : f . A u r a i n d û m e n t a c c e p t é d e s d é p ô t s d u p u b l i c o u d e s d é p ô t s d ' é p a r g n e ; T T D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) d e l a p r é s e n t e l o i , d é t i e n n e n t d e s d é p ô t s d u p u b l i c d e f a ç o n n o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e l e ' , 2 e a l i n é a , d o i v e n t l e s r e m b o u r s e r d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t , l e c a s é c h é a n t , p r o l o n g e r o u r a c c o u r c i r c e d é l a i l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 2 L e s s o c i é t é s f i n a n c i è r e s à c a r a c t è r e b a n c a i r e q u i , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , o n t f a i t a p p e l a u p u b l i c p o u r r e c e v o i r d e s f o n d s e n d é p ô t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , s o n t d i s p e n s é e s d e r e q u é r i r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n p o u r e x e r c e r u n e a c t i v i t é b a n c a i r e . E l l e s d o i v e n t s e c o n f o r - m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 4 b ' s e t 4 t e r d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 3 D a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , l e s b a n q u e s s o n t t e n u e s d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c b i s e t d , e t d e l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a 2 b i s D a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , l e s c a n t o n s d o i v e n t a s s u r e r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 a , t e r a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 1 8 , t e r a l i n é a . L o r s q u e l a s u r v e i l l a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 a , 2 e a l i n é a , e s t t r a n s f é r é e à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l a c o n d i t i o n r e q u i s e à l ' a r t i c l e 1 8 , l e ' a l i n é a d o i t ê t r e r e m p l i e a u m o m e n t d u t r a n s f e r t . 5 T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é t i e n t d a n s u n e b a n q u e u n e p a r t i c i p a - t i o n q u a l i f i é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c b 1 s , d o i t c o m m u n i q u e r c e l l e - c i à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 6 L e s b a n q u e s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r à l a c o m m u n i c a t i o n a n n u e l l e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 6 e a l i n é a , l a p r e m i è r e f o i s u n e a n n é e a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 7 L e s b a n q u e s o r g a n i s é e s s e l o n l e d r o i t s u i s s e d o i v e n t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , c o m m u n i q u e r à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s t o u t e s l e s f i l i a l e s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t r e p r é s e n t a - t i o n s q u ' e l l e s o n t c r é é e s à l ' é t r a n g e r . 1 ) R O 1 9 9 5 2 4 6 2 5 1L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 9 5 I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l des E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e r f é v r i e r 1 9 9 5 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 5 3 8 7 1 ) F F 1 9 9 4 I I 2 3 2 2 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) s u r l e s b a n q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a , l e t . a O n e n t e n d p a r b a n q u e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , l e z a l i n é a , d e l a l o i , l e s e n t r e p r i s e s a c t i v e s p r i n c i p a l e m e n t d a n s l e s e c t e u r f i n a n c i e r e t q u i e n p a r t i c u l i e r : a . A c c e p t e n t d e s d é p ô t s d u p u b l i c à t i t r e p r o f e s s i o n n e l o u f o n t a p p e l a u p u b l i c p o u r l e s o b t e n i r d a n s l e b u t f i n a n c e r p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , u n n o m b r e i n d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s o u d ' e n t r e p r i s e s a v e c l e s q u e l l e s e l l e s n e f o r m e n t p a s u n e e n t i t é é c o n o m i q u e , o u A r t . 3 1 C e l u i q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , a l ' i n t e r d i c t i o n d ' a c c e p t e r d e s d é p ô t s d u p u b l i c à t i t r e p r o f e s s i o n n e l n e p e u t , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , f a i r e d e l a p u b l i c i t é à c e t e f f e t , e n p a r t i c u l i e r p a r d e s a n n o n c e s d a n s l a p r e s s e o u l e s m é d i a s é l e c t r o n i q u e s , p a r d e s p r o s p e c t u s o u p a r d e s c i r c u l a i r e s . 2 L e s b a n q u i e r s p r i v é s n e f o n t p a s a p p e l a u p u b l i c p o u r o b t e n i r d e s f o n d s e n d é p ô t , a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 , 2 e a l i n é a , e t 6 , 6 e a l i n é a , d e l a l o i , s i l e u r p u b l i c i t é s e r é f è r e u n i q u e m e n t à l e u r s a c t i v i t é s d e g é r a n t s d e f o r t u n e e t d e n é g o c i a n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s s a n s o f f r i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r d e s d é p ô t s c h e z e u x . A r t . 3 a 1 O u t r e l e s b a n q u e s , s e u l s l e s c o r p o r a t i o n s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c a i n s i q u e l e s c a i s s e s d o n t i l s g a r a n t i s s e n t i n t é g r a l e m e n t l e s e n g a g e m e n t s s o n t a u t o r i s é s à a c c e p t e r d e s d é p ô t s d u p u b l i c à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 2 C e l u i q u i , s u r u n e l o n g u e p é r i o d e , a c c e p t e p l u s d e 2 0 d é p ô t s d u p u b l i c a g i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l a u s e n s d e l a l o i . i � R S 9 5 2 . 0 2 1 9 9 4 - 9 0 8 2 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 3 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s d é p ô t s : a . L e s f o n d s r e ç u s e n c o n t r e p a r t i e d ' u n c o n t r a t d e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é o u d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , o u r e m i s à t i t r e d e g a r a n t i e ; b . L e s e m p r u n t s p a r o b l i g a t i o n s e t l e s a u t r e s o b l i g a t i o n s é m i s e s s o u s u n e f o r m e s t a n d a r d i s é e e t d i f f u s é e s e n g r a n d n o m b r e o u l e s d r o i t s a y a n t l a m ê m e f o n c t i o n ( d r o i t s - v a l e u r s ) , l o r s q u e l e s c r é a n c i e r s s o n t i n f o r m é s d e m a n i è r e é q u i v a l e n t e a u x p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 5 6 d u c o d e d e s o b l i g a - t i o n s 1 ) ; c . L e s s o l d e s e n c o m p t e d e c l i e n t s a u p r è s d e n é g o c i a n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , e n d e v i s e s o u e n m é t a u x p r é c i e u x , a u p r è s d e g é r a n t s d e f o r t u n e o u d ' e n t r e - p r i s e s a n a l o g u e s q u i s e r v e n t u n i q u e m e n t à e x é c u t e r d e s o p é r a t i o n s d e c l i e n t s , l o r s q u ' a u c u n i n t é r ê t n ' e s t a c c o r d é s u r l e s c o m p t e s ; d . L e s f o n d s d o n t l ' a c c e p t a t i o n e s t l i é e d e m a n i è r e i n d i s s o l u b l e à u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u à d ' a u t r e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 2 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . ' N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s d é p ô t s d u p u b l i c l e s f o n d s p r o v e n a n t : a . D e b a n q u e s s u i s s e s o u é t r a n g è r e s o u d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e s u r v e i l l a n c e é t a t i q u e ; b . D e s a c t i o n n a i r e s o u s o c i é t a i r e s d u d é b i t e u r q u i d é t i e n n e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s e t d e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s l i e n s é c o n o m i q u e s o u f a m i l i a u x a v e c e u x ; c . D ' i n v e s t i s s e u r s i n s t i t u t i o n n e l s d o n t l a t r é s o r e r i e e s t g é r é e à t i t r e p r o f e s s i o n - n e l ; d . D e s m e m b r e s d e c o o p é r a t i v e s q u i n e s o n t e n a u c u n e m a n i è r e a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e f i n a n c i e r ; o u e . D e s e m p l o y é s e t d e s r e t r a i t é s d ' u n e e n t r e p r i s e l o r s q u e l e s f o n d s s o n t d é p o s é s a u p r è s d e c e l l e - c i . A r t . 4 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e e t 3 e a l . 1 L e c a p i t a l m i n i m u m e n t i è r e m e n t l i b é r é , p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , d o i t s ' é l e v e r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s . . . . 2 E n c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e e n b a n q u e , l e c a p i t a l l i b é r é p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s i l e t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 a , a t t e i n t a u m o i n s c e m o n t a n t . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d é c i d e d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s , n o t a m m e n t : a . L o r s q u e l e s b a n q u e s s o n t a f f i l i é e s à u n o r g a n i s m e c e n t r a l q u i g a r a n t i t l e u r s e n g a g e m e n t s ; 1 ) R S 2 2 0 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 5 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 b . L o r s q u e l ' e n s e m b l e c o n s t i t u é p a r l ' o r g a n i s m e c e n t r a l e t l e s b a n q u e s a f f i l i é e s r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e f o n d s p r o p r e s e t d e r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s s u r u n e b a s e c o n s o l i d é e , e t c . L o r s q u e l a d i r e c t i o n d e l ' o r g a n i s m e c e n t r a l p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s o b l i g a t o i r e s a u x b a n q u e s affiliées. A r t . 6 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' o u v e r t u r e d e n o u v e l l e s b a n q u e s d o i v e n t c o n t e n i r des i n d i c a t i o n s s u r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a d m i n i s t r e r e t d e g é r e r l a b a n q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i , e t s u r l e s d é t e n t e u r s d e p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c b 1 s , d e l a l o i . E l l e s d o i v e n t n o t a m m e n t c o n t e n i r : a . P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s : d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a n a t i o n a l i t é , s u r l e d o m i c i l e , s u r l e s p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s d é t e n u e s d a n s d ' a u t r e s e n t i t é s e t s u r d ' é v e n t u e l l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s p e n d a n t e s , a i n s i q u ' u n c u r r i c u l u m v i t a e s i g n é , d e s r é f é r e n c e s e t u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e ; b . P o u r l e s s o c i é t é s : l e s s t a t u t s , u n e x t r a i t d u R e g i s t r e d u c o m m e r c e o u u n e a t t e s t a t i o n a n a l o g u e , u n e d e s c r i p t i o n des a c t i v i t é s , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a s t r u c t u r e d u g r o u p e a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s s u r d ' é v e n t u e l l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , p e n d a n t e s o u t e r m i - n é e s . L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 t e r d e l a l o i e t l e s c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a d é t e n t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s , c o n f o r m é - m e n t à l ' a i l i e l e 3 , 5 6 e t 6 ° a l i n é a s , d e la l o i , d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s a u t e r a l i n é a . 3 L e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t des p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s d o i v e n t d é c l a r e r s ' i l s a c q u i è r e n t la p a r t i c i p a t i o n p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e o u à t i t r e f i d u c i a i r e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s e t s ' i l s o n t a c c o r d é s u r c e l l e - c i des o p t i o n s o u a u t r e s d r o i t s d e m ê m e n a t u r e . A r t . 6 a 1 L a b a n q u e a n n o n c e l ' é t a t des p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s à l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t la d a t e d e c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s . 2 L ' a n n o n c e c o n t i e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' i d e n t i t é e t l e s q u o t e s - p a r t s d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s à la d a t e d e c l ô t u r e a i n s i q u e l e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s p a r r a p p o r t à l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 3 L e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 , t e r e t 3 e a l i n é a s , d o i v e n t e n o u t r e ê t r e f o u r n i e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i o n n a i r e s qui n ' o n t p a s é t é a n n o n c é s a u p a r a - v a n t . 2 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 A r t . 6 b 1 A v a n t d ' ê t r e a c t i v e à l ' é t r a n g e r s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 7 e a l i n é a , d e l a l o i , la b a n q u e c o m m u n i q u e à l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e c e t t e a c t i v i t é , n o t a m m e n t : a . U n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s c o n t e n a n t e n p a r t i c u l i e r l e t y p e d ' o p é r a t i o n s e n v i s a g é e s e t l a s t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n ; b . L ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t à l ' é t r a n g e r ; c . L e n o m des p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a g e s t i o n ; d . L ' i n s t i t u t i o n d e r é v i s i o n ; e . L ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l a s u r v e i l l a n c e d u p a y s d ' a c c u e i l . 2 L a b a n q u e d o i t c o m m u n i q u e r é g a l e m e n t l a c e s s a t i o n o u t o u t e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e d e l ' a c t i v i t é a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d e r é v i s e u r e t d ' i i t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 7 , 4 e a l . 4 L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e la b a n q u e d o i t s e s i t u e r e n S u i s s e . S o n t r é s e r v é e s l e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s e t l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a s u r v e i l l a n c e d u g r o u p e , l o r s q u e l a b a n q u e f a i t p a r t i e d ' u n g r o u p e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e f i n a n c i e r s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e des a u t o r i t é s é t r a n g è r e s s u r u n e b a s e c o n s o l i d é e a p p r o p r i é e . A r t . 1 1 P r i s e e n c o m p t e des f o n d s p r o p r e s 1 L e s f o n d s p r o p r e s s o n t c o n s t i t u é s p a r l ' a d d i t i o n des f o n d s p r o p r e s d e b a s e ( a r t . l l a ; « t i e r 1 » ) e t d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( a r t . l l b ; « t i e r 2 » ) , d i m i n u é e des d é d u c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e l l c . 2 L e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r des f o n d s p r o p r e s d e b a s e o b t e n u e a p r è s la d é d u c t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e l l a , 3 e a l i n é a . I l s s o n t d i v i s é s e n d e u x c a t é g o r i e s , l e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s s u p é r i e u r s ( a r t . 1 1 b , t e r a l . , « u p p e r t i e r 2 » ) e t l e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s ( a r t . 1 1 b , 2 e a l . ; «lower t i e r 2 » ) . L a s o m m e d e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s des f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s p r i s e n c o m p t e n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t des f o n d s p r o p r e s d e b a s e . A r t . I l a F o n d s p r o p r e s d e b a s e 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e des f o n d s p r o p r e s d e b a s e , y c o m p r i s l e s p a r t s a u c a p i t a l d ' a c t i o n n a i r e s m i n o r i t a i r e s d a n s l e s f i l i a l e s c o n s o l i d é e s s e l o n la m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n g l o b a l e d a n s l e c a d r e d u c a l c u l c o n s o l i d é des f o n d s p r o p r e s : a . L e c a p i t a l l i b é r é ( c a p i t a l - a c t i o n s , c a p i t a l s o c i a l , c a p i t a l d e d o t a t i o n o u c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n , a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l a c o m m a n d i t e p o u r l e s b a n q u i e r s p r i v é s ) ; 2 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 b . L e s r é s e r v e s a p p a r e n t e s ( r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x , r é s e r v e l é g a l e g é n é r a l e , r é s e r v e p o u r p r o p r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n , a u t r e s r é s e r v e s ) ; c . L e b é n é f i c e r e p o r t é ; d . L e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , d a n s l a m e s u r e o ù u n b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e r é v i s é c o m p r e n a n t u n c o m p t e d e r é s u l t a t c o m p l e t s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 a , t e r a l i n é a , a é t é é t a b l i , l a p r i s e e n c o m p t e é t a n t l i m i t é e a u m o n t a n t n e t a p r è s d é d u c t i o n d e l a p a r t p r é v i s i b l e d e s d i v i d e n d e s ; e . P o u r l e s b a n q u i e r s p r i v é s ( r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s , s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e ) , e n o u t r e : 1 . L e s c o m p t e s d e c a p i t a l e t 2 . L e s a v o i r s d e s a s s o c i é s i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l r e s s o r t d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u ' i l s p r e n n e n t i r r é v o c a b l e m e n t r a n g a p r è s l e s c r é a n c e s d e t o u s l e s a u t r e s c r é a n c i e r s e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d e f a i l l i t e o u d e c o n c o r d a t e t n e p e u v e n t ê t r e n i c o m p e n s é s a v e c d e s c r é a n c e s d e l a b a n q u e n i g a r a n t i s p a r d e s a c t i f s d e l a b a n q u e . 2 L e s a v o i r s c i t é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e e , c h i f f r e s 1 e t 2 , n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l r e s s o r t d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d é p o s é e a u p r è s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n q u e l a b a n q u e a p r i s l ' e n g a g e m e n t d e n e p a s r é d u i r e s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n l e s d e u x é l é m e n t s d e c a p i t a l a u - d e s s o u s d e 1 2 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s . 3 I l f a u t d é d u i r e d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e : a . L a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e é t a b l i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h , 3 e a l i n é a , d e s p r o p r e s a c t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s p a r l a b a n q u e , n o n c o m p r i s d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e , q u ' e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t ; b . L a p e r t e r e p o r t é e e t l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ; c . L e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s n o n c o u v e r t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ; d . L e s d i f f é r e n c e s a c t i v e s q u i r é s u l t e n t d e l ' é l i m i n a t i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s e t q u i n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s d i r e c t e m e n t à a u c u n p o s t e d e l ' a c t i f ( g o o d w i l l ) . A r t . l l b F o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s s u p é r i e u r s : a . L e s i n s t r u m e n t s p r é s e n t a n t d e s c a r a c t è r e s d e c a p i t a l p r o p r e e t d e c a p i t a l é t r a n g e r ( i n s t r u m e n t s h y b r i d e s ) q u i s a t i s f o n t à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : 1 . I l s s o n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é s , n e s o n t p a s g a r a n t i s p a r d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l a b a n q u e , n e p r é v o i e n t a u c u n t e r m e f e r m e d e r e m b o u r s e m e n t e t p r e n n e n t r a n g a p r è s t o u t e s l e s c r é a n c e s n o n s u b o r - d o n n é e s , 2 . I l s n e p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s à l ' i n i t i a t i v e d u d é t e n t e u r , 3 . L e c o n t r a t d ' é m i s s i o n d o i t p e r m e t t r e à l a b a n q u e d e d i f f é r e r l e p a i e m e n t d ' i n t é r ê t s é c h u s d e l a d e t t e , 2 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 4 . L a d e t t e e t l e s i n t é r ê t s n o n v e r s é s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r a b s o r b e r u n e p e r t e s a n s q u e l a b a n q u e s o i t c o n t r a i n t e d e c e s s e r s o n a c t i v i t é ; b . L e s r é s e r v e s l a t e n t e s c o n t e n u e s d a n s l a r u b r i q u e c o r r e c t i f s d e v a l e u r e t p r o v i s i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t a t t r i b u é e s à u n c o m p t e s p é c i a l e t r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e f o n d s p r o p r e s . L e r a p p o r t d e r é v i s i o n d e v r a c o n f i r - m e r q u e c e s r é s e r v e s l a t e n t e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s . C e s r é s e r v e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s s p o t a n é m e n t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s ; c . L e s r é s e r v e s l a t e n t e s d e l ' a c t i f i m m o b i l i s é e t d e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s : L e m o n t a n t p r i s e n c o m p t e p e u t a t t e i n d r e a u m a x i m u m l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r m a x i m a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 5 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) e t l a v a l e u r c o m p t a b l e t o u t e n n e p o u v a n t ê t r e s u p é r i e u r à 4 5 p o u r c e n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d u m a r c h é e t l a v a l e u r c o m p t a b l e . L e r a p p o r t d e r é v i s i o n d e v r a c o n f i r m e r q u e c e s r é s e r v e s l a t e n t e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s . C e s r é s e r v e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s s p o n t a - n é m e n t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s : a . L e s p r ê t s a c c o r d é s à l a b a n q u e , y c o m p r i s l e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s d ' u n e d u r é e o r i g i n a l e d e c i n q a n s a u m i n i m u m , s ' i l r e s s o r t d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u ' e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d e f a i l l i t e o u l e c o n c o r d a t , i l s p r e n n e n t i r r é v o c a b l e - m e n t r a n g a p r è s l e s c r é a n c e s d e t o u s l e s a u t r e s c r é a n c i e r s e t q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e n i c o m p e n s é s a v e c d e s c r é a n c e s d e l a b a n q u e n i g a r a n t i s p a r d e s a c t i f s d e l a b a n q u e . D a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s a v a n t l e r e m b o u r s e m e n t , l e u r p r i s e e n c o m p t e e s t d i m i n u é e c h a q u e a n n é e d ' u n e p a r t c u m u l é e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e o r i g i n a l e . L o r s q u e l e c r é a n c i e r d i s p o s e d ' u n e p o s s i b i l i t é d e r é s i l i a t i o n , l e p r ê t e s t c o n s i d é r é c o m m e p r e n a n t f i n à l ' é c h é a n c e l a p l u s r a p p r o c h é e p o u r l a q u e l l e i l p e u t ê t r e d é n o n c é ; b . P o u r l e s b a n q u e s c a n t o n a l e s : l a l e t t r e a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r ê t s d e r a n g s u b o r d o n n é a c c o r d é s à l a b a n q u e n e s o i e n t p a s , e n r a i s o n d e l a r e n o n c i a t i o n d u c r é a n c i e r o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , c o u v e r t s p a r u n e g a r a n t i e d e l ' E t a t ; c . P o u r l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s : 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o r t a n t s u r u n e s o m m e d é t e r m i n é e p a r a s s o c i é , d a n s l a m e s u r e o ù i l a s o u s c r i t u n e n g a g e m e n t é c r i t i r r é v o c a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 4 0 , 2 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s . 3 L a b a n q u e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s , l o r s q u e s e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s p r i s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d é p a s s e n t 2 5 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e . ' > R S 2 2 0 2 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 c D é d u c t i o n s D o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d u t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e e t d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s l e s p o s i t i o n s n e t t e s l o n g u e s é t a b l i e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h , 3 e a l i n é a : a . D e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e e t f i n a n c i e r q u i d o i v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s e t d e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é s u r l e s e n t r e - p r i s e s c o n c e r n é e s ; b . D e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e , f i n a n c i e r o u d e s a s s u r a n c e s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s e t d e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é s u r l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s ; c . D e s t i t r e s d e c r é a n c e d e r a n g s u b o r d o n n é é m i s p a r l a b a n q u e e t q u e c e l l e - c i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p r i s e n c o m p t e e n q u a l i t é d e f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 2 E x i g e n c e s e n m a t i è r e d e f o n d s p r o p r e s 1 L e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 1 à 1 1 c d o i v e n t a t t e i n d r e e n p e r m a n e n c e , a u m o i n s 8 p o u r c e n t d e s p o s i t i o n s p o n d é r é e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e , d i m i n u é e s d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 C o n s t i t u e n t d e s p o s i t i o n s p o n d é r é e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e : a . L e s a c t i f s d u b i l a n ; b . L e s o p é r a t i o n s h o r s b i l a n c o n v e r t i e s e n l e u r é q u i v a l e n t - c r é d i t ; c . L e s p o s i t i o n s n e t t e s l o n g u e s ( p o s i t i o n s d e r i s q u e s i n h é r e n t s à l ' é m e t t e u r ) ; d . L e s p o s i t i o n s o u v e r t e s ( p o s i t i o n s r e l e v a n t d u r i s q u e d e m a r c h é ) e n d e v i s e s , m é t a u x p r é c i e u x e t m a r c h a n d i s e s . 3 I l f a u t e n p r i n c i p e a p p l i q u e r à u n e c o n t r e p a r t i e l e m ê m e f a c t e u r d e p o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e , i n d é p e n d a m m e n t d u g e n r e d e t r a n s a c t i o n . C e p r i n c i p e e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s v a l e u r s d e r e m p l a c e m e n t , l e s c o m p t e s d e r é g u l a r i s a - t i o n d e l ' a c t i f d u b i l a n , l e s c r é d i t s p a r e n g a g e m e n t , l e s e n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s e t l e s e n g a g e m e n t s f e r m e s , a i n s i q u e p o u r l e s m a j o r a t i o n s e t l e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t a p p l i c a b l e s a u x c o n t r a t s à t e r m e e t a u x o p t i o n s . L o r s q u ' u n e b a n q u e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e f r a c t i o n n e r u n e p o s i t i o n e n f o n c t i o n d e s c o n t r e p a r t i e s , c e t t e p o s i t i o n d o i t ê t r e p o n d é r é e à 1 0 0 p o u r c e n t . 4 L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e c r é d i t s p a r e n g a g e m e n t s q u i n e f i g u r e n t p a s s o u s l e s a c t i f s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t e s c o m m e d e s a c t i f s d u b i l a n . A r t . 1 2 a P o n d é r a t i o n d e s c r é a n c e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e s e l o n l a c o n t r e p a r t i e 1 L e s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e p o n d é r é e s s e l o n l a c o n t r e p a r t i e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 0 p o u r c e n t 1 . 1 l e s l i q u i d i t é s ; 1 . 2 l e s c r é a n c e s s u r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c e n t r a l e s e t l e s b a n q u e s c e n t r a l e s d e s p a y s d e l ' O C D E ; 2 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 1 . 3 l e s c r é a n c e s s u r l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t l ' I n s t i t u t m o n é t a i r e e u r o p é e n ; 1 . 4 l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r l e n a n t i s s e m e n t o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e p o r t a n t s u r d e s d é p ô t s d e f o n d s a u p r è s d e l a b a n q u e ; 1 . 5 l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r l e n a n t i s s e m e n t o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e p o r t a n t s u r d e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e , d e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s e t d ' a u t r e s t i t r e s d e c r é a n c e d e r a n g n o n s u b o r d o n n é é m i s p a r l a b a n q u e ; 2 2 5 p o u r c e n t 2 . 1 l e s c r é a n c e s s u r l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x ; 2 . 2 l e s c r é a n c e s s u r l e s b a n q u e s m u l t i l a t é r a l e s d e d é v e l o p p e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e b ; 2 . 3 l e s c r é a n c e s s u r l e s a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c d e s p a y s d e l ' O C D E ; 2 . 4 l e s c r é a n c e s d ' u n e d u r é e r é s i d u e l l e a l l a n t j u s q u ' à u n a n s u r d e s b a n q u e s q u i o n t l e u r s i è g e p r i n c i p a l d a n s u n p a y s d e l ' O C D E , y c o m p r i s l e s s o l d e s c r é a n c i e r s o b t e n u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 f , 2 e a l i n é a , l e t t r e a ; 2 . 5 l e s l e t t r e s d e g a g e s u i s s e s ; 2 . 6 l e s c r é a n c e s s u r l e s é t a b l i s s e m e n t s c r é é s e n c o m m u n p a r l e s b a n q u e s e t r e c o n n u s p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s ; 2 . 7 l e s c r é a n c e s s u r l e s b o u r s e s d ' o p t i o n s o u d e « f i n a n c i a l f u t u r e s » , d a n s l a m e s u r e o ù : a . l e s b o u r s e s s o n t s o u m i s e s à u n e s u r v e i l l a n c e a d é q u a t e e t o ù b . l e s c o n t r a t s e t l e s g a r a n t i e s s o n t s o u m i s à u n e é v a l u a t i o n q u o t i d i e n n e a u c o u r s d u m a r c h é e t à u n a p p e l d e m a r g e q u o t i d i e n ; 3 5 0 p o u r c e n t 3 . 1 l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e p a r u n g a g e i m m o b i - l i e r s u r : a . d e s i m m e u b l e s d ' h a b i t a t i o n s i s d a n s u n p a y s d e l ' O C D E , j u s q u ' a u x d e u x t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e ; b . d e s i m m e u b l e s a g r i c o l e s , i n s c r i t s e n t a n t q u e t e l s a u r e g i s t r e f o n c i e r s u i s s e , j u s q u ' a u x d e u x t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e ; 3 . 2 l e s c r é a n c e s d ' u n e d u r é e r é s i d u e l l e d ' u n à t r o i s a n s s u r d e s b a n q u e s q u i o n t l e u r s i è g e p r i n c i p a l d a n s u n p a y s d e l ' O C D E ; 3 . 3 l e s c r é a n c e s d ' u n e d u r é e r é s i d u e l l e a l l a n t j u s q u ' à u n a n s u r d e s b a n q u e s q u i o n t l e u r s i è g e p r i n c i p a l h o r s d e s p a y s d e l ' O C D E , y c o m p r i s l e s s o l d e s c r é a n c i e r s o b t e n u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 f , 2 e a l i n é a , l e t t r e a ; 3 . 4 l e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é s u r l e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c d e s p a y s d e l ' O C D E ; 2 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 4 7 5 p o u r c e n t 4 . 1 l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e p a r u n g a g e i m m o b i - l i e r s u r : a . d e s i m m e u b l e s d ' h a b i t a t i o n s i s d a n s u n p a y s d e l ' O C D E , a u - d e l à d e s d e u x t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e ; b . d e s t e r r a i n s à b â t i r , d e s i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x e t d e s i m m e u b l e s a r t i s a n a u x p o l y v a l e n t s s i s d a n s u n p a y s d e l ' O C D E , j u s q u ' à l a m o i t i é d e l a v a l e u r v é n a l e ; c . d e s i m m e u b l e s à c a r a c t è r e i n d u s t r i e l s i s d a n s u n p a y s d e l ' O C D E , j u s q u ' à u n t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e ; 4 . 2 l e s c r é a n c e s d ' u n e d u r é e r é s i d u e l l e d e p l u s d e t r o i s a n s s u r d e s b a n q u e s q u i o n t l e u r s i è g e p r i n c i p a l d a n s u n p a y s d e l ' O C D E ; 4 . 3 l e s c r é d i t s l o m b a r d q u i s o n t g a r a n t i s p a r u n p o r t e f e u i l l e d i v e r s i f i é c o m p o s é d e v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s m o b i l i è r e s u s u e l l e s , n é g o c i é e s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e o u s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e d , d e d é p ô t s d e f o n d s o u d e p l a c e m e n t s f i d u c i a i r e s , e t q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n h e b d o m a d a i r e , o u q u o t i d i e n n e s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é e s t i n h a b i t u e l l e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c r é d i t s l o m b a r d d ' u n c l i e n t n e s o n t p a s p o n d é r é s e n a p p l i c a t i o n d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s ; 5 1 0 0 p o u r c e n t 5 . 1 l e s c r é a n c e s s u r l e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c s i t u é e s h o r s d e s p a y s d e l ' O C D E ; 5 . 2 l e s c r é a n c e s d ' u n e d u r é e r é s i d u e l l e d e p l u s d ' u n a n s u r d e s b a n q u e s q u i o n t l e u r s i è g e p r i n c i p a l h o r s d e s p a y s d e l ' O C D E ; 5 . 3 l e s c r é a n c e s s u r t o u t e s l e s a u t r e s c o n t r e p a r t i e s ; 5 . 4 l e s a u t r e s c r é a n c e s g a r a n t i e s d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e p a r u n g a g e i m m o b i l i e r ; 6 2 5 0 p o u r c e n t 6 . 1 l e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t i n d i q u é e s a u c h i f f r e 3 . 4 . 2 L e s f a c t e u r s d e p o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e a p p l i c a b l e s s e l o n l e l e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 à 5 , a u x c r é a n c e s d i r e c t e s c o n t r e d e s t i e r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a p p l i q u é s a u x c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r c e s t i e r s , p a r d e s t i t r e s d e c r é a n c e q u ' i l s o n t é m i s o u p a r d e s p l a c e m e n t s f i d u c i a i r e s q u ' i l s d é t i e n n e n t . 3 L e s t i t r e s d e c r é a n c e d u p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e q u i s o n t é m i s p a r d e s b a n q u e s a y a n t l e u r s i è g e p r i n c i p a l d a n s u n p a y s d e l ' O C D E e t n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s c r é a n c e s a l l a n t j u s q u ' à u n a n q u e l l e q u e s o i t l e u r d u r é e r é s i d u e l l e . 2 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 b P o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e p o u r l e s a c t i f s s a n s c o n t r e p a r t i e L e s a c t i f s s a n s c o n t r e p a r t i e d o i v e n t ê t r e p o n d é r é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 0 p o u r c e n t 1 . 1 l e s m é t a u x p r é c i e u x e t m a r c h a n d i s e s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s ; 2 2 5 0 p o u r c e n t 2 . 1 l e s i m m e u b l e s à l ' u s a g e d e l a b a n q u e e t l e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d é t e n a n t d e t e l s i m m e u b l e s ; 3 3 7 5 p o u r c e n t 3 . 1 l e s a u t r e s i m m e u b l e s e t l e s p a r t i c i p a t i o n s à d ' a u t r e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ; 4 6 2 5 p o u r c e n t 4 . 1 l e s a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s . A r t . 1 2 c O p é r a t i o n s h o r s b i l a n L e s o p é r a t i o n s h o r s b i l a n d o i v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n l e u r é q u i v a l e n t - c r é d i t e t p o n d é r é e s e n s u i t e a u x t a u x p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 2 a e n f o n c t i o n d e c h a q u e c o n t r e p a r t i e . A r t . 1 2 d E n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s e t e n g a g e m e n t s i r r é v o c a b l e s 1 L ' é q u i v a l e n t - c r é d i t d e s e n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s e t d e s e n g a g e m e n t s i r r é v o - c a b l e s e s t o b t e n u p a r l a m u l t i p l i c a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e o u d e l a v a l e u r a c t u a l i s é e d e c h a q u e t r a n s a c t i o n a v e c s o n f a c t e u r d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t . 2 L e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : F a c t e u r d e c o n v e r s i o n / I n s t r u m e n t 1 0 , 2 5 1 . 1 l e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s s u r m a r c h a n d i s e s ; 1 . 2 l e s e n g a g e m e n t s p a r e n d o s s e m e n t d ' e f f e t s r é e s c o m p t é s ; 1 . 3 l e s g a r a n t i e s p o u r l e s d é f a u t s d e l ' o u v r a g e p o r t a n t s u r l ' e x é c u t i o n d ' o u v r a g e s s i s e n S u i s s e ; 2 0 , 5 2 . 1 l e s p r e s t a t i o n s d e g a r a n t i e t e l l e s q u e l e s g a r a n t i e s d e s o u m i s s i o n ( « b i d b o n d s » ) , l e s g a r a n t i e s d e l i v r a i s o n e t d ' e x é c u t i o n ( « p e r f o r m a n c e b o n d s » ) y c o m p r i s l e s g a r a n t i e s p o u r l e s d é f a u t s d e l ' o u v r a g e q u i n e s o n t p a s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 1 . 3 ; 2 . 2 l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e g a r a n t i e t e l l e s q u e l e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s ( « s t a n d b y l e t t e r s o f c r e d i t » ) q u i n ' a s s u r e n t p a s l e r i s q u e d e r e c o u v r e m e n t ; 2 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 F a c t e u r d e c o n v e r s i o n / I n s t r u m e n t 2 . 3 l e s l i m i t e s d e c r é d i t s n o n c o u v e r t e s e t i r r é v o c a b l e s , y c o m p r i s l e s « n o t e i s s u a n c e f a c i l i t i e s » , l e s « r e v o l v i n g u n d e r w r i t i n g f a c i l i t i e s » e t l e s i n s t r u m e n t s s e m b l a b l e s a v e c u n e n g a g e m e n t f e r m e d ' u n e d u r é e r é s i d u e l l e d e p l u s d ' u n a n ; 2 . 4 l e s g a r a n t i e s d e r e m b o u r s e m e n t d ' a c o m p t e s l i é e s à u n e p r e s t a t i o n ; 3 1 3 . 1 l e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s a i n s i q u e l e s g a r a n - t i e s i r r é v o c a b l e s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s ( « s t a n d b y l e t t e r s o f c r e d i t » ) a s s u r a n t l e r i s q u e d e r e c o u v r e m e n t ; 4 1 , 2 5 4 . 1 l e s e n g a g e m e n t s d e l i b é r e r l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n q u i n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s o u d e f a i r e d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r c e s t i t r e s ; 5 2 , 5 5 . 1 l e s e n g a g e m e n t s d e l i b é r e r l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p a r t i c i p a t i o n s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s o u d e f a i r e v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r c e s t i t r e s ; 6 6 , 2 5 6 . 1 l e s e n g a g e m e n t s d e l i b é r e r l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p a r t i c i p a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s o u d e f a i r e d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r c e s t i t r e s . 3 L e s e n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s p o u r l e s q u e l s l a b a n q u e a d o n n é d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a s o u s - p a r t i c i p a t i o n , ê t r e p o n d é r é e s c o m m e l e s c r é a n c e s d i r e c t e s c o n t r e l e s s o u s - p a r t i c i p a n t s r e s p e c t i f s . A r t . 1 2 e C o n t r a t s à t e r m e e t o p t i o n s a c h e t é e s 1 L ' é q u i v a l e n t - c r é d i t d e s c o n t r a t s à t e r m e ( y c o m p r i s l e s o p é r a t i o n s a u c o m p t a n t n o n e x é c u t é e s q u i n e s o n t p a s p o r t é e s a u b i l a n ) p e u t ê t r e d é t e r m i n é , a u c h o i x , s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a u p r i x d u m a r c h é o u s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n d u r i s q u e i n i t i a l . S e u l e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a u p r i x d u m a r c h é e s t a p p l i c a b l e a u x o p t i o n s a c h e t é e s . 2 S e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a u p r i x d u m a r c h é , l ' é q u i v a l e n t - c r é d i t s ' o b t i e n t p a r l ' a d d i t i o n d e l a v a l e u r d e r e m p l a c e m e n t ( « r e p l a c e m e n t v a l u e » ) d e c h a q u e c o n t r a t e t d ' u n e m a j o r a t i o n ( « a d d - o n » ) d e s t i n é e à c o u v r i r l e r i s q u e d e c r é d i t p o t e n t i e l e n c o u r u p e n d a n t l a d u r é e r é s i d u e l l e d u c o n t r a t . A c o n c u r r e n c e d e s o n m o n t a n t , u n e m a j o r a t i o n p e u t ê t r e c o m p e n s é e p a r l a v a l e u r d e r e m p l a c e m e n t n é g a t i v e d u c o n t r a t c o r r e s p o n d a n t . 2 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 3 S e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n d u r i s q u e i n i t i a l , l ' é q u i v a l e n t - c r é d i t s ' o b t i e n t p a r l a m u l t i p l i c a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e c h a q u e c o n t r a t a v e c s o n f a c t e u r d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t . 4 P o u r l e s c o n t r a t s à t e r m e e t l e s o p t i o n s a c h e t é e s , l e s m a j o r a t i o n s e t l e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s e n f o n c t i o n d e c h a q u e i n s t r u m e n t d e b a s e : I n s t r u m e n t d e b a s e M é t h o d e d ' é v a l u a t i o n M é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a u p r i x d u m a r c h é d u r i s q u e i n i t i a l ( m a j o r a t i o n s , e n p o u r - c e n t ) ( f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t , e n p o u r - c e n t ) D u r é e r é s i d u e l l e D u r é e i n i t i a l e _ <1 a n > 1 - 5 a n s > 5 a n s p o u r l a p o u r c h a q u e a n n é e p r e m i è r e s u p p l é m e n t a i r e e n t a m é e a n n é e T a u x d ' i n t é r ê t 0 , 0 0 , 5 1 , 5 1 , 0 2 , 0 p . a . D e v i s e s e t o r 1 , 0 5 , 0 7 , 5 4 , 0 6 , 0 p . a . A c t i o n s 6 , 0 8 , 0 1 0 , 0 1 2 , 0 9 , 0 p . a . I n d i c e s d ' a c t i o n s 4 , 0 5 , 0 7 , 5 8 , 0 6 , 0 p . a . M é t a u x p r é c i e u x ( s a u f l ' o r ) 7 , 0 8 , 0 1 0 , 0 1 4 , 0 1 0 , 0 p . a . A u t r e s m a r c h a n d i s e s 1 2 , 0 1 3 , 0 1 5 , 0 2 4 , 0 1 8 , 0 p . a . 5 L a d u r é e d e l ' i n s t r u m e n t d e b a s e s o u s - j a c e n t e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e s c o n t r a t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t s e t l a d u r é e d u c o n t r a t p o u r l e s a u t r e s i n s t r u m e n t s . 6 L e s m a j o r a t i o n s e t l e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n e n é q u i v a l e n t - c r é d i t s o n t a p p l i q u é s e n f o n c t i o n d e s d o n n é e s d e b a s e s u i v a n t e s : a . P o u r l e s i n s t r u m e n t s t e l s l e s « f o r w a r d r a t e a g r e e m e n t s » , l e s s w a p s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t a u t r e s i n s t r u m e n t s a n a l o g u e s , e n f o n c t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d u c o n t r a t o u d e l a v a l e u r a c t u a l i s é e d e l a p a r t c r é a n c i è r e , c o m p o s é e d e l a v a l e u r n o m i n a l e e t d e s i n t é r ê t s ; b . P o u r l e s s w a p s s u r d e v i s e s , e n f o n c t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e l a p a r t c r é a n c i è r e , c ' e s t - à - d i r e d e l a b a s e d e c a l c u l d é t e r m i n a n t e p o u r l a f i x a t i o n d e s i n t é r ê t s à e n c a i s s e r , o u e n f o n c t i o n d e l a v a l e u r a c t u a l i s é e d e l a p a r t c r é a n c i è r e , c o m p o s é e d e l a v a l e u r n o m i n a l e e t d e s i n t é r ê t s ; c . P o u r l e s s w a p s s u r i n d i c e s d ' a c t i o n s , m é t a u x p r é c i e u x , m é t a u x n o n f e r r e u x o u m a r c h a n d i s e s , e n f o n c t i o n d u m o n t a n t n o m i n a l d e l a c o n t r e p r e s t a t i o n c o n v e n u e o u — à d é f a u t d e c o n t r e p r e s t a t i o n n o m i n a l e — d e l a b a s e d e c a l c u l « q u a n t i t é x p r i x c o n v e n u » o u d e l a v a l e u r d e m a r c h é d e l a p r é t e n t i o n à l a l i v r a i s o n o u d e l a v a l e u r a c t u a l i s é e d e l a p a r t c r é a n c i è r e , c o m p o s é e d e l a v a l e u r n o m i n a l e e t d e s i n t é r ê t s ; 2 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 d . P o u r l e s a u t r e s o p é r a t i o n s à t e r m e , e n f o n c t i o n d e l a v a l e u r d e m a r c h é d e la c r é a n c e e n a r g e n t o u d e la p r é t e n t i o n à l a l i v r a i s o n ; e . P o u r l e s o p t i o n s , s e l o n l e s m ê m e s b a s e s d e c a l c u l q u e p o u r l e s a u t r e s o p é r a t i o n s à t e r m e , m a i s é v a l u é e s a u f a c t e u r d e l t a c o r r e s p o n d a n t . 7 I l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à u n e m a j o r a t i o n p o u r : a . L e s c o n t r a t s d ' u n e d u r é e i n i t i a l e d e q u a t o r z e j o u r s a u p l u s ; b . L e s c o n t r a t s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e o ù i l s s o n t , à l ' e x c e p t i o n d e s o p t i o n s a c h e t é e s , s o u m i s à u n a p p e l d e m a r g e q u o t i d i e n ; c . L e s c o n t r a t s t r a i t é s h o r s b o u r s e q u i r e m p l i s s e n t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : 1 . I l s s o n t t r a i t é s s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f , 2 . Les o p é r a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s c o n t r e r e m i s e d e g a r a n t i e s ; l a g a r a n t i e e s t c o n s t i t u é e p a r des d é p ô t s d e f o n d s o u p a r l e n a n t i s s e m e n t , o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e , d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x e t m a r c h a n d i s e s n é g o c i a b l e s , 3 . L e s c o n t r a t s e t l e s g a r a n t i e s s o n t é v a l u é s q u o t i d i e n n e m e n t a u c o u r s d u m a r c h é e t s o u m i s à u n a p p e l d e m a r g e q u o t i d i e n . A n . 1 2 f C o m p e n s a t i o n m o n é t a i r e d e g r o u p e ( « n e t t i n g » ) 1 L e s b a n q u e s qui a p p l i q u e n t la m é t h o d e d e l ' é v a l u a t i o n a u p r i x d u m a r c h é p e u v e n t c o m p e n s e r c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a l e s v a l e u r s d e r e m p l a c e m e n t p o s i t i v e s e t l ' i n t é g r a l i t é d e s m a j o r a t i o n s , d ' u n e p a r t , e t l e s v a l e u r s d e r e m p l a c e - m e n t n é g a t i v e s , d ' a u t r e p a r t , r é s u l t a n t d e c o n t r a t s à t e r m e e t d ' o p t i o n s a v e c l a m ê m e c o n t r e p a r t i e , à c o n d i t i o n q u ' u n a c c o r d a i t é t é c o n c l u a v e c c e t t e c o n t r e p a r - t i e , a c c o r d d o n t i l e s t é t a b l i q u ' i l e s t r e c o n n u e t p e u t ê t r e e x é c u t é d a n s l e s l é g i s l a t i o n s suivantes: a . L a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t o ù l a c o n t r e p a r t i e a s o n s i è g e e t , l o r s q u ' u n e s u c c u r s a l e é t r a n g è r e d ' u n e e n t r e p r i s e p a r t i c i p e à l ' o p é r a t i o n , e n s u s , c e l l e d e l ' E t a t d u s i è g e d e l a s u c c u r s a l e ; b . L a l é g i s l a t i o n q u i r é g i t l e s diverses t r a n s a c t i o n s p r i s e s e n c o m p t e , e t c . L a l é g i s l a t i o n q u i r é g i t l e s a c c o r d s r e q u i s p o u r e f f e c t u e r la c o m p e n s a t i o n . L a c o m p e n s a t i o n e s t a d m i s e d a n s l e s cas s u i v a n t s : a . P o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o u v e r t e s p a r u n a c c o r d d e c o m p e n s a t i o n a u x t e r m e s d u q u e l , s i l a c o n t r e p a r t i e f a i t d é f a u t p o u r c a u s e d ' i n s o l v a b i l i t é , d e f a i l l i t e , d e l i q u i d a t i o n o u d e c i r c o n s t a n c e s s e m b l a b l e s , l a b a n q u e n ' a q u e l e d r o i t d e r e c e v o i r o u l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s b é n é f i c e s e t l e s p e r t e s n o n r é a l i s é s d a n s l e c a d r e d e s t r a n s a c t i o n s p r i s e s e n c o m p t e ( « c l o s e - o u t - n e t t i n g » ) ; b . P o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t c r é a n c e s r é c i p r o q u e s d a n s la m ê m e m o n n a i e e t a v e c l a m ê m e é c h é a n c e q u i s o n t r a s s e m b l é s p a r u n c o n t r a t d e n o v a t i o n c o n c l u e n t r e l a b a n q u e e t l a c o n t r e p a r t i e d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l r é s u l t e d e la n o v a t i o n u n m o n t a n t n e t u n i q u e e t a i n s i u n n o u v e a u c o n t r a t o b l i g a t o i r e é t e i g n a n t l e s c o n t r a t s a n t é r i e u r s ( « n e t t i n g - b y - n o v a t i o n » ) ; 2 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 c . P o u r l e s t r a n s a c t i o n s c o m p e n s é e s , à c o n d i t i o n q u ' u n a c c o r d d e c o m p e n s a t i o n d e p o s i t i o n ( « p a y m e n t - n e t t i n g » ) a i t é t é c o n c l u , p r é v o y a n t q u ' a u j o u r d e l ' é c h é a n c e l e s o l d e d e s e n g a g e m e n t s r é c i p r o q u e s d e p a i e m e n t e s t d é t e r m i n é p o u r c h a q u e m o n n a i e e t q u e s e u l c e s o l d e d o i t ê t r e a c q u i t t é . 3 L a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a n ' e s t p a s a u t o r i s é e l o r s q u e l ' a c c o r d c o n t i e n t u n e d i s p o s i t i o n q u i p e r m e t à l a p a r t i e n o n d é f a i l l a n t e d e n ' e f f e c t u e r q u e d e s p a i e m e n t s l i m i t é s , v o i r e a u c u n p a i e m e n t , à l a p a r t i e d é f a i l l a n t e , m ê m e s i c e t t e d e r n i è r e a u n s o l d e c r é a n c i e r ( c l a u s e d ' e x c e p t i o n d ' i n e x é c u t i o n ; « w a l k - a w a y - c l a u s e » ) . A r t . 1 2 g P r ê t s d e c o n s o m m a t i o n e t o p é r a t i o n s d e m i s e e t d e p r i s e e n p e n s i o n p o r t a n t s u r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s m a r c h a n d i s e s S e u l e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a g a r a n t i e e t l a p o s i t i o n v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x o u m a r c h a n d i s e s d e s p r ê t s d e c o n s o m m a t i o n e t d e s o p é r a t i o n s d e m i s e e t d e p r i s e e n p e n s i o n p o r t a n t s u r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e s m é t a u x p r é v i e u x e t d e s m a r c h a n d i s e s d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r d e s f o n d s p r o p r e s a f i n d e c o u v r i r l e r i s q u e d e c r é d i t , l o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . L a g a r a n t i e e s t c o n s t i t u é e p a r l e n a n t i s s e m e n t , o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e , d e d é p ô t s d e f o n d s o u d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x e t m a r c h a n d i s e s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e o u s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f ; b . L a g a r a n t i e , d e m ê m e q u e l a p o s i t i o n v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x o u m a r c h a n d i s e s , f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n q u o t i d i e n n e a u c o u r s d u m a r c h é ; c . D ' é v e n t u e l s e x c è s o u i n s u f f i s a n c e s d e c o u v e r t u r e p a r r a p p o r t à l a p o s i t i o n i n i t i a l e s o n t r e c t i f i é s q u o t i d i e n n e m e n t p a r u n a p p e l d e m a r g e o u p a r l a m o d i f i c a t i o n d e s g a r a n t i e s d é p o s é e s . L o r s q u ' i l n ' e s t p a s d o n n é s u i t e à u n e t e l l e d e m a n d e s u p p l é m e n t a i r e , l e s o p é r a t i o n s s o n t l i q u i d é e s d u r a n t l a p é r i o d e u s u e l l e d a n s l e s b o u r s e s d ' o p t i o n s e t d e « f u t u r e s » . A r t . 1 2 h P o s i t i o n s d e r i s q u e i n h é r e n t e s à l ' é m e t t e u r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s 1 L a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n m ê m e é m e t t e u r d o n t l a p o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e e s t i d e n t i q u e d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r d e s f o n d s p r o p r e s . 2 L a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e d e s t i t r e s d u p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : T i t r e s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s ( p l u s l e s p r é t e n t i o n s p o r t a n t s u r l a r e s t i t u t i o n d e s t i t r e s p r ê t é s d é d u c t i o n f a i t e d e s e n g a g e m e n t s d e r e s t i t u e r l e s t i t r e s e m p r u n t é s ) + A c h a t s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é s ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » ) 2 6 6 � C �. / . O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 . / . V e n t e s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é e s ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » ) + E n g a g e m e n t s f e r m e s d e r e p r i s e l o r s d ' é m i s s i o n s , d é d u c t i o n f a i t e d e s s o u s - c r i p t i o n s f e r m e s e t d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s a c c o r d é e s + P r é t e n t i o n s à l a l i v r a i s o n l i é e s à l ' a c h a t d e « c a p s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a . / . E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' é m i s s i o n d e « c a l l s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a + P r é t e n t i o n s à l a l i v r a i s o n l i é e s à l ' é m i s s i o n d e « p u t s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a . / . E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' a c h a t d e « p u t s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a . 3 L a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e d e t o u s l e s a u t r e s t i t r e s s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : T i t r e s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s , à l a v a l e u r c o m p t a b l e ( p l u s l e s p r é t e n t i o n s p o r t a n t s u r l a r e s t i t u t i o n d e s t i t r e s p r ê t é s d é d u c t i o n f a i t e d e s e n g a g e m e n t s d e r e s t i t u e r l e s t i t r e s e m p r u n t é s ) + A c h a t s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é s , a u p r i x c o n v e n u ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » ) V e n t e s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é e s , a u p r i x c o n v e n u ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » ) + E n g a g e m e n t s f e r m e s d e r e p r i s e l o r s d ' é m i s s i o n s , d é d u c t i o n f a i t e d e s s o u s - c r i p t i o n s f e r m e s e t d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s a c c o r d é e s + V a l e u r c o m p t a b l e d e s p r i m e s l i é e s à l ' a c h a t d e « c a l l s » . / . V a l e u r c o m p t a b l e d e s p r i m e s l i é e s à l ' é m i s s i o n d e « c a l l s » + V a l e u r c o m p t a b l e d e s p r i m e s l i é e s à l ' a c h a t d e « p u t s » . / . E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' a c h a t d e « p u t s » , a u p r i x d ' e x e r c i c e . / . V a l e u r c o m p t a b l e d e s p r i m e s l i é e s à l ' é m i s s i o n d e « p u t s » + P r é t e n t i o n s à l a l i v r a i s o n l i é e s à l ' é m i s s i o n d e « p u t s » , a u p r i x d ' e x e r c i c e . / . M o n t a n t p o r t é a u p a s s i f d u b i l a n d a n s l e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s s u r c e t t e p o s i t i o n n e t t e l o n g u e , e t m o n t a n t s d ' é v a l u a t i o n p r i s e n c o m p t e d a n s l e s a u t r e s p a s s i f s p o u r l e s o p é r a t i o n s h o r s b i l a n o u v e r t e s c o n t e n u e s d a n s l a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e . ° L a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e d e s t i t r e s d e c r é a n c e d o i t ê t r e p o n d é r é e p o u r c h a q u e é m e t t e u r a u x t a u x p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 2 a , l e t a l i n é a . I l e s t p e r m i s d e p o n d é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é s e u l e m e n t l e s t i t r e s d e c r é a n c e d e r a n g s u b o r d o n n é n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e . L e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d o i v e n t ê t r e p o n d é r é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e p o u r c h a q u e é m e t t e u r : 1 1 2 5 p o u r c e n t 1 . 1 l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e q u i n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s ; 1 . 2 l e s c e r t i f i c a t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e ; 2 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 2 2 5 0 p o u r c e n t 2 . 1 l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e , n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e , d a n s l a m e s u r e o ù , p r i s s e u l s o u c u m u l é s a v e c l e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n c o m p t a b i l i s é s s o u s i m m o b i l i s a - t i o n s f i n a n c i è r e s o u p a r t i c i p a t i o n s , i l s c o n s t i t u e n t u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c b 1 S , d e l a l o i ; 2 . 2 l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n q u i n e s o n t p a s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e n i c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s ; 2 . 3 l e s c e r t i f i c a t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t q u i n e s o n t p a s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e ; 3 5 0 0 p o u r c e n t 3 . 1 l e s p a r t i c i p a t i o n s q u i n e d o i v e n t pas ê t r e c o n s o l i d é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s t i t r e s d u p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e e t des p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e , f i n a n c i e r o u des a s s u r a n c e s ; 4 1 2 5 0 p o u r c e n t 4 . 1 l e s p r o p r e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s p a r l a b a n q u e e t q u e c e l l e - c i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e ; 4 . 2 l e s t i t r e s d e c r é a n c e d e r a n g s u b o r d o n n é é m i s p a r l a b a n q u e e t q u e c e l l e - c i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e . A r t . 1 2 i P o s i t i o n s a v e c r i s q u e d e m a r c h é 1 L e s p o s i t i o n s o u v e r t e s e n d e v i s e s , m é t a u x p r é c i e u x e t m a r c h a n d i s e s s e d é t e r - m i n e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A c t i f s . / . P a s s i f s + A c h a t s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é s ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » ) . / . V e n t e s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é e s ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » ) + P r é t e n t i o n s à l a l i v r a i s o n l i é e s à l ' a c h a t d e « c a l l s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a . / . E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' é m i s s i o n d e « c a l l s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a + P r é t e n t i o n s à la l i v r a i s o n l i é e s à l ' é m i s s i o n d e « p u t s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a . / . E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' a c h a t d e «puts» é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a 2 L e s p o s i t i o n s o u v e r t e s d o i v e n t ê t r e p o n d é r é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 1 2 5 p o u r c e n t p o s i t i o n s o u v e r t e s e n d e v i s e s ( p l u s l ' o r ) ; 2 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 2 2 5 0 p o u r c e n t p o s i t i o n s o u v e r t e s e n m é t a u x p r é c i e u x ( s a u f l ' o r ) ; 3 3 7 5 p o u r c e n t p o s i t i o n s o u v e r t e s e n m a r c h a n d i s e s . A r t . 1 3 D é d u c t i o n s d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s S o n t d é d u i t s d u t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s : a . P o u r t o u t e s l e s b a n q u e s , 6 p o u r c e n t d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t d e s p r o v i s i o n s c o m p t a b i l i s é s s o u s l e s p a s s i f s e n c o u v e r t u r e d e s p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s f o n d s p r o p r e s s o n t e x i g é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s r é s e r v e s l a t e n t e s p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e l i b , t e r a l i n é a , l e t t r e b , e t d é d u c t i o n f a i t e d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s c o m p t a b i l i s é s a u p a s s i f q u i o n t é t é p r i s e n c o m p t e l o r s d u c a l c u l d e l a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h , 3 e a l i n é a ; b . P o u r l e s b a n q u e s c a n t o n a l e s d o n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e r a n g n o n s u b o r d o n n é s o n t g a r a n t i s p a r l e c a n t o n , 1 2 , 5 p o u r c e n t s u p p l é m e n t a i r e s a u m a x i m u m d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i n e s o n t p a s c o n t r e b a l a n c é s p a r d e s e n g a g e m e n t s d e r a n g s u b o r d o n n é p r i s e n c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e l l b , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 1 3 a C o n s o l i d a t i o n d e s f o n d s p r o p r e s 1 L o r s q u ' u n e b a n q u e f o r m e u n e u n i t é é c o n o m i q u e a v e c u n e o u p l u s i e u r s e n t r e - p r i s c s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e f i n a n c i e r o u s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , o u q u ' i l y a l i e u d e s u p p o s e r , e n r a i s o n d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s , q u ' e l l e e s t d e d r o i t o u d e f a i t t e n u e d ' a p p o r t e r s o n s o u t i e n à u n e t e l l e e n t r e p r i s e , e l l e d o i t r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s f o n d s p r o p r e s t a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u e s u r b a s e c o n s o l i d é e . 2 L o r s q u e l a b a n q u e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x d ' u n e e n t r e p r i s e a c t i v e d a n s l e d o m a i n e b a n c a i r e o u f i n a n c i e r o u d ' u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e q u i a s o n s i è g e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , o u q u ' e l l e l a d o m i n e d ' u n e a u t r e m a n i è r e , e l l e a e n p r i n c i p e t o u j o u r s l ' o b l i g a t i o n d e c o n s o l i d e r s e l o n l e l e r a l i n é a . 3 L o r s q u e d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e o u f i n a n c i e r , p r i s e s i n d i v i d u e l l e - m e n t o u e n s e m b l e , e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e i n s i g n i f i c a n t e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s f o n d s p r o p r e s e n r a i s o n d e l e u r r e l a t i o n a v e c l a b a n q u e o u d e l e u r p r o p r e t a i l l e e t a c t i v i t é , l a b a n q u e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n , r e n o n c e r à l e s p r e n d r e e n c o m p t e d a n s l a c o n s o l i d a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , s ' a b s t e n i r d ' é t a b l i r u n c a l c u l c o n s o l i d é d e s f o n d s p r o p r e s . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t d i s p e n s e r d e s s o u s - g r o u p e s d e l a c o n s o l i d a t i o n d e s f o n d s p r o p r e s l o r s q u e l e g r o u p e e n t i e r e s t l u i - m ê m e s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e a d é q u a t e s u r b a s e c o n s o l i d é e . 4 L o r s q u ' u n e b a n q u e e x e r c e l ' i n f l u e n c e d o m i n a n t e c o n j o i n t e m e n t a v e c d ' a u t r e s a c t i o n n a i r e s o u a s s o c i é s q u i n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l a c o n s o l i d a t i o n , e l l e 2 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 a l ' o b l i g a t i o n d e c o n s o l i d e r s i s a p a r t a u c a p i t a l a v e c d r o i t d e v o t e a t t e i n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t e t q u ' e n r a i s o n d e c e t t e d o m i n a t i o n , l a b a n q u e e s t d e d r o i t o u d e f a i t t e n u e d ' a p p o r t e r s o n s o u t i e n à l ' e n t r e p r i s e c o n j o i n t e d a n s u n e m e s u r e é q u i v a l e n t e à s a p a r t a u c a p i t a l . 5 L e s s o c i é t é s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s s e l o n l e s 1 ' e t 2 e a l i n é a s s o n t e n p r i n c i p e p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n g l o b a l e . L e s p a r t i c i p a - t i o n s m i n o r i t a i r e s à u n e e n t r e p r i s e a u s e n s d u 4 e a l i n é a s o n t p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e . L e s p a r t i c i p a t i o n s q u i s o n t d é t e n u e s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t d e s v o i x a v e c u n s e c o n d a c t i o n n a i r e o u a s s o c i é p e u v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n g l o b a l e o u s e l o n c e l l e d e l ' i n t é g r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e . 6 L e s p a r t i c i p a t i o n s q u i d é p a s s e n t 5 0 p o u r c e n t d e s v o i x p e u v e n t , a v e c l ' a p p r o b a - t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , ê t r e c o n s o l i d é e s s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l o r s q u ' i l e s t é t a b l i p a r c o n t r a t : a . Q u e l e s o u t i e n d e l a s o c i é t é t e n u e d e c o n s o l i d e r s e l i m i t e à s a p r o p r e q u o t e - p a r t , e t b . Q u e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s o u a s s o c i é s s o n t t e n u s , d a n s l a m e s u r e d e l e u r q u o t e - p a r t , d ' a p p o r t e r l e u r s o u t i e n e t s o n t l é g a l e m e n t e t f i n a n c i è r e m e n t e n m e s u r e d e l e f a i r e . 7 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t d é r o g e r a u l e r a l i n é a e t d i s p e n s e r d e s b a n q u e s e n t o u t o u e n p a r t i e d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s f o n d s p r o p r e s s u r b a s e i n d i v i d u e l l e , n o t a m m e n t l o r s q u ' u n e o r g a n i s a t i o n c e n t r a l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a . A r t . 1 3 b E t a t d e s f o n d s p r o p r e s 1 L ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s d o i t ê t r e d r e s s é d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s s e l o n u n e f o r m u l e é t a b l i e p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s : a . T r i m e s t r i e l l e m e n t s u r b a s e i n d i v i d u e l l e ; b . S e m e s t r i e l l e m e n t s u r b a s e c o n s o l i d é e . 2 L a b a n q u e d o i t i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s l o r s q u ' e l l e n e r e m p l i t p a s l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e f o n d s p r o p r e s . 3 L e s b a n q u e s o p é r a n t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e c , d o i v e n t r e m e t t r e e n s u s à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l a d a t e d e b o u c l e m e n t d e l ' e x e r c i c e u n c a l c u l d e s f o n d s p r o p r e s p r i s e n c o m p t e e t e x i g i b l e s s u r b a s e c o n s o l i d é e s e l o n l e s s t a n d a r d s m i n i m a u x d u C o m i t é d e B â l e s u r l e c o n t r ô l e b a n c a i r e . A r t . 1 4 D é f i n i t i o n s A u x a r t i c l e s 1 2 à 1 3 b , o n e n t e n d p a r : a . P a y s d e l ' O C D E : 1 . L e s p a y s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e ; 2 7 0 � l �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 2 . L e s p a y s q u i o n t c o n c l u d e s a c c o r d s _ s p é c i a u x d e p r ê t a v e c l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l d a n s l e c a d r e d e s e s A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m - p r u n t ; à l ' e x c e p t i o n d e s p a y s q u i o n t r é é c h e l o n n é l e u r d e t t e e x t é r i e u r e a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s e t d e s p a y s p o u r l e s q u e l s l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p r e s c r i t d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s m i n i m a u x p o u r l e s c r é a n c e s c o m p r e n a n t u n r i s q u e - p a y s . b . B a n q u e s m u l t i l a t é r a l e s d e d é v e l o p p e m e n t : 1 . L a B a n q u e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a r e c o n s t r u c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t ( I n t e r n a t i o n a l B a n k f o r R e c o n s t r u c t i o n a n d D e v e l o p m e n t , I B R D ) , 2 . L a S o c i é t é f i n a n c i è r e i n t e r n a t i o n a l e ( I n t e r n a t i o n a l F i n a n c e C o r p o r a - t i o n , I F C ) , 3 . L a B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t ( I n t e r A m e r i c a n D e v e - l o p m e n t B a n k , I A D B ) , 4 . L a B a n q u e a s i a t i q u e d e d é v e l o p p e m e n t ( A s i a n D e v e l o p m e n t B a n k , A s D B ) , 5 . L a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t ( A f r i c a n D e v e l o p m e n t B a n k , A f D B ) , 6 . L a B a n q u e e u r o p é e n n e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( E u r o p e a n I n v e s t m e n t B a n k , E I B ) , 7 . L e F o n d s d e d é v e l o p p e m e n t s o c i a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ( C o u n c i l o f E u r o p e S o c i a l D e v e l o p m e n t F u n d ) , 8 . L a B a n q u e n o r d i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( N o r d i c I n v e s t m e n t B a n k ) , 9 . L a B a n q u e d e d é v e l o p p e m e n t d e s C a r a i b e s ( C a r i b b e a n D e v e l o p m e n t B a n k ) , 1 0 . L a B a n q u e e u r o p é e n n e p o u r l a r e c o n s t r u c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t ( E u r o p e a n B a n k f o r R e c o n s t r u c t i o n a n d D e v e l o p m e n t , E B R D ) ; c . B a n q u e s o p é r a n t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l : L e s b a n q u e s q u i d i s p o s e n t d e s u c c u r s a l e s à l ' é t r a n g e r o u q u i y d é t i e n n e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e o u f i n a n c i e r q u ' e l l e s d o i v e n t c o n s o l i d e r s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 a . d . M a r c h é r e p r é s e n t a t i f : T o u t m a r c h é o r g a n i s é c o m p r e n a n t u n e p u b l i c a t i o n r é g u l i è r e d e s c o u r s e t o ù a u m o i n s t r o i s t e n e u r s d e m a r c h é ( « m a r k e t m a k e r s » ) i n d é p e n d a n t s l e s u n s d e s a u t r e s o f f r e n t e n r è g l e g é n é r a l e q u o t i d i e n n e m e n t d e s c o u r s . A r t . 1 4 a L ' a r t i c l e 4 , a l i n é a 2 b 1 s , d e l a l o i , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . A u x a c t i o n s o u p a r t s d é t e n u e s t e m p o r a i r e m e n t e n v u e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d u s a u v e t a g e d ' u n e e n t r e p r i s e ; b . L o r s d e l a p r i s e f e r m e o u à l a c o m m i s s i o n d ' u n e é m i s s i o n d e t i t r e s p e n d a n t l a d u r é e n o r m a l e d ' u n e é m i s s i o n ; 2 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 c . L o r s q u e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r c o m p t a b l e e t l e s l i m i t e s f i x é e s p o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s e s t i n t é g r a l e m e n t c o u v e r t e p a r des f o n d s p r o p r e s d i s p o n i b l e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p r i s e n c o m p t e . A r t . 1 6 , I " a l . , l e t . d 1 S o n t r é p u t é s a c t i f s f a c i l e m e n t r é a l i s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i , p o u r l e u r v a l e u r c o m p t a b l e : d . L e s o b l i g a t i o n s , r e s c r i p t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d ' E t a t s é t r a n g e r s e t d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c n é g o c i é s s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f ; T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 3 7 C o m p t e s a n n u e l s A r t . 2 3 E l é m e n t s c o n s t i t u t i f s 1 L e s c o m p t e s a n n u e l s s e c o m p o s e n t d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t e t d e l ' a n n e x e . I l s s o n t c o m p l é t é s p a r l e r a p p o r t a n n u e l ; c e d e r n i e r c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s é v é n e m e n t s e s s e n t i e l s i n t e r v e n u s a p r è s la d a t e d u b i l a n . 2 L e s b a n q u e s d o n t l e t o t a l d u b i l a n s ' é l è v e à 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s e t d o n t l e s o p é r a t i o n s d e b i l a n r e p r é s e n t e n t u n e p a r t e s s e n t i e l l e d e l ' a c t i v i t é s o n t t e n u e s d e d r e s s e r e n s u s u n t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t , q u i c o n s t i t u e u n é l é m e n t s u p p l é m e n t a i r e des c o m p t e s a n n u e l s . A r t . 2 3 a C o m p t e s d e g r o u p e 1 S i u n e b a n q u e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e s ' é l e v a n t à p l u s d e la m o i t i é d e s v o i x d a n s u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s o u e x e r c e s u r e l l e s u n e i n f l u e n c e d o m i n a n t e d ' a u t r e m a n i è r e ( g r o u p e b a n c a i r e ) , e l l e d r e s s e e n s u s d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n s o l i d é s ( c o m p t e s d e g r o u p e ) . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r des c o m p t e s c o n s o l i d é s l o r s q u e l e s s o c i é t é s d o m i n é e s s o n t i n s i g n i f i a n t e s d a n s l ' o p - t i q u e d e s o b j e c t i f s v i s é s p a r l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s . 2 L e s c o m p t e s c o n s o l i d é s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t des c o m p t e s d e g r o u p e . 3 L e s g r o u p e s b a n c a i r e s d o n t l e t o t a l d u b i l a n e s t i n f é r i e u r à u n m i l l i a r d d e f r a n c s e t q u i o c c u p e n t m o i n s d e 5 0 p e r s o n n e s s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e d r e s s e r des c o m p t e s c o n s o l i d é s . 4 L e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d o i v e n t n é a n m o i n s ê t r e é t a b l i s s i : a . L a b a n q u e e s t d é b i t r i c e d ' u n p r o p r e e m p r u n t p a r o b l i g a t i o n s ; b . L e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d e la b a n q u e s o n t c o t é s e n b o u r s e ; c . D e s p a r t i c i p a n t s q u i r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l l ' e x i g e n t ; 2 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 d . C e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r d o n n e r u n a p e r ç u aussi s û r q u e p o s s i b l e d u p a t r i m o i n e , d e la s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t des r é s u l t a t s d e la b a n q u e ; e . L a b a n q u e d o m i n e , p a r l e b i a i s d e la m a j o r i t é des v o i x o u d ' a u t r e m a n i è r e , u n e o u p l u s i e u r s b a n q u e s , s o c i é t é s f i n a n c i è r e s o u i m m o b i l i è r e s d o n t le siège e s t à l ' é t r a n g e r . 5 U n g r o u p e b a n c a i r e s u i s s e qui e s t i n c l u s , e n t a n t q u e s o u s - g r o u p e , d a n s l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d ' u n e s o c i é t é m è r e n e d o i t p a s é t a b l i r d e c o m p t e s c o n s o l i d é s p a r t i c u l i e r s , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , l e t t r e c : a . L o r s q u e l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d e la s o c i é t é m è r e s o n t é t a b l i s e t v é r i f i é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u des d i s p o s i t i o n s é t r a n - g è r e s é q u i v a l e n t e s ; e t b . Q u ' i l p u b l i e l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d e l a s o c i é t é m è r e c o m m e s e s p r o p r e s c o m p t e s a n n u e l s . A r t . 2 3 b B o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e 1 L e s b a n q u e s d o n t le t o t a l d u b i l a n s ' é l è v e à 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m o i n s s o n t t e n u e s d e d r e s s e r s e m e s t r i e l l e m e n t u n b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e ; c e l l e s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n s o l i d e r d o i v e n t é t a b l i r s e m e s t r i e l l e m e n t u n b o u c l e - m e n t i n t e r m é d i a i r e c o n s o l i d é . 2 L e b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e s e c o m p o s e d u b i l a n e t d u c o m p t e d e r é s u l t a t . 3 L e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e t é v a l u é s s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . a L ' a r t i c l e 2 3 a , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x b a n q u e s qui s o n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n s o l i d e r . A r t . 2 4 E t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r des c o m p t e s 1 L e b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l e s t d r e s s é c o n f o r m é m e n t aux p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r des c o m p t e s , d e m a n i è r e à d o n n e r u n a p e r ç u aussi s û r q u e p o s s i b l e d u p a t r i m o i n e , d e la s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e s r é s u l t a t s d e l a b a n q u e . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t des c o m p t e s e s t r é g i e n p a r t i c u l i e r p a r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . L a s a i s i e r é g u l i è r e d e s o p é r a t i o n s ; b . L ' i n t é g r a l i t é des c o m p t e s a n n u e l s ; c . L a c l a r t é d e s i n f o r m a t i o n s ; d . L e c a r a c t è r e e s s e n t i e l d e s i n f o r m a t i o n s ; e . L a p r u d e n c e ; f . L a c o n t i n u a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; g . L a c o n t i n u i t é d a n s l a p r é s e n t a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n ; h . L a d é l i m i t a t i o n d a n s le t e m p s ; i . L ' i n t e r d i c t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n e n t r e a c t i f s e t passifs a i n s i q u ' e n t r e c h a r g e s e t p r o d u i t s ; k . L ' a s p e c t é c o n o m i q u e . 2 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e s s e n t i e l s ( 2 e a l . , l e t . d ) l e s é l é m e n t s e t m o n t a n t s d o n t l ' i n c i d e n c e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t t e l l e q u ' e l l e p o u r r a i t i n f l u e n c e r l e s d e s t i n a t a i r e s d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l e u r a p p r é c i a t i o n e t l e u r s d é c i s i o n s à l ' é g a r d d e l a b a n q u e . 4 L a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s l a t e n t e s e s t a u t o r i s é e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 5 a , 3 e a l i n é a . L o r s q u e l e r é s u l t a t p u b l i é e s t p r é s e n t é d e f a ç o n s e n s i b l e m e n t p l u s f a v o r a b l e q u e l e r é s u l t a t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é , e n r a i s o n d ' u n e d i s s o l u t i o n d e r é s e r v e s l a t e n t e s , l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e . 5 L e s c o m p t e s a n n u e l s m e n t i o n n e n t l e s c h i f f r e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . L o r s d u b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e , l e b i l a n m e n t i o n n e l e s c h i f f r e s d u b o u c l e m e n t a n n u e l p r é c é d e n t e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t c e u x d u b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . A r t . 2 5 S t r u c t u r e d u b i l a n 1 L e b i l a n d u b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s r u b r i q u e s s u i - v a n t e s : 1 A c t i f s 1 . 1 L i q u i d i t é s 1 . 2 C r é a n c e s r é s u l t a n t d e p a p i e r s m o n é t a i r e s 1 . 3 C r é a n c e s s u r l e s b a n q u e s 1 . 4 C r é a n c e s s u r l a c l i e n t è l e 1 . 5 C r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s 1 . 6 P o r t e f e u i l l e s d e t i t r e s e t d e m é t a u x p r é c i e u x d e s t i n é s a u n é g o c e 1 . 7 I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . 8 P a r t i c i p a t i o n s 1 . 9 I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s 1 . 1 0 C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 1 . 1 1 A u t r e s a c t i f s 1 . 1 2 C a p i t a l s o c i a l n o n l i b é r é 1 . 1 3 T o t a l d e s a c t i f s 1 . 1 3 . 1 T o t a l d e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é 1 . 1 3 . 2 T o t a l d e s c r é a n c e s s u r l e s s o c i é t é s d u g r o u p e e t l e s p a r t i c i p a n t s q u a l i f i é s 2 P a s s i f s 2 . 1 E n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d e p a p i e r s m o n é t a i r e s 2 . 2 E n g a g e m e n t s e n v e r s l e s b a n q u e s 2 . 3 E n g a g e m e n t s e n v e r s l a c l i e n t è l e s o u s f o r m e d ' é p a r g n e e t d e p l a c e m e n t s 2 7 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 2 . 4 A u t r e s e n g a g e m e n t s e n v e r s l a c l i e n t è l e 2 . 5 O b l i g a t i o n s d e c a i s s e 2 . 6 P r ê t s d e s c e n t r a l e s d ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e e t e m p r u n t s 2 . 7 C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 2 . 8 A u t r e s p a s s i f s 2 . 9 C o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s 2 . 1 0 R é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x 2 . 1 1 C a p i t a l s o c i a l 2 . 1 2 R é s e r v e l é g a l e g é n é r a l e 2 . 1 3 R é s e r v e p o u r p r o p r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n 2 . 1 4 R é s e r v e d e r é é v a l u a t i o n 2 . 1 5 A u t r e s r é s e r v e s 2 . 1 6 B é n é f i c e r e p o r t é 2 . 1 7 B é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e à d é d u i r e 2 . 1 8 P e r t e r e p o r t é e 2 . 1 9 P e r t e d e l ' e x e r c i c e 2 2 0 T o t a l d e s p a s s i f s 2 . 2 0 . 1 T o t a l d e s e n g a g e m e n t s d e r a n g s u b o r d o n n é 2 . 2 0 . 2 T o t a l d e s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s s o c i é t é s d u g r o u p e e t l e s p a r t i c i p a n t s q u a l i f i é s 3 O p é r a t i o n s h o r s b i l a n 3 . 1 E n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s 3 . 2 E n g a g e m e n t s i r r é v o c a b l e s 3 . 3 E n g a g e m e n t s d e l i b é r e r e t d ' e f f e c t u e r d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s 3 . 4 C r é d i t s p a r e n g a g e m e n t 3 . 5 I n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s 3 . 6 O p é r a t i o n s f i d u c i a i r e s 2 L e s a u t r e s r u b r i q u e s e s s e n t i e l l e s p o u r u n e b a n q u e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s e n s u s d a n s l e b i l a n o u d a n s l ' a n n e x e . L e s r u b r i q u e s s a n s s o l d e p e u v e n t ê t r e o m i s e s . L e s r u b r i q u e s i n s i g n i f i a n t e s p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é e s d e m a n i è r e a d é q u a t e . 3 L e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s q u i p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s d i r e c t e m e n t à d e s a c t i f s s p é c i f i q u e s p e u v e n t ê t r e , a u c h o i x , c o m p e n s é s d i r e c t e m e n t p a r l a r u b r i q u e c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a c t i f o u m e n t i o n n é s a u p a s s i f s o u s l a r u b r i q u e c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s s e l o n l e l e ' a l i n é a , c h i f f r e 2 . 9 . L a m é t h o d e c h o i s i e d o i t ê t r e 2 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 a p p l i q u é e d e m a n i è r e c o n t i n u e e t i n d i q u é e d a n s l ' a n n e x e p a r m i l e s p r i n c i p e s d ' é v a l u a t i o n . L e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s d i r e c t e m e n t c o m p e n s é s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e . 4 I l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à l a m e n t i o n p a r t i c u l i è r e d e s r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x s e l o n l e l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 1 0 ; d a n s c e c a s , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s s o u s l a r u b r i q u e c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s s e l o n l e l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 9 . 5 L e s p r o p r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e s t i n é a u n é g o c e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e s p é c i f i q u e s e l o n l e l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 1 3 . 6 L e b i l a n i n t e r m é d i a i r e d o i t ê t r e d r e s s é c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a . L e s r u - b r i q u e s c r é a n c e s e t e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s s o c i é t é s d u g r o u p e e t l e s p a r t i c i p a n t s q u a l i f i é s c i t é e s a u l e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 . 1 3 . 2 e t 2 . 2 0 . 2 , p e u v e n t ê t r e o m i s e s . A r t . 2 5 a S t r u c t u r e d u c o m p t e d e r é s u l t a t 1 L e c o m p t e d e r é s u l t a t d u b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s : 1 P r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e o r d i n a i r e 1 . 1 R é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d ' i n t é r ê t s 1 . 1 . 1 P r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t d e s e s c o m p t e s 1 . 1 . 2 P r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t d e s d i v i d e n d e s d e s p o r t e f e u i l l e s d e s t i n é s a u n é g o c e 1 . 1 . 3 P r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t d e s d i v i d e n d e s d e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . 1 . 4 C h a r g e s d ' i n t é r ê t s 1 . 1 . 5 S o u s - t o t a l r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d ' i n t é r ê t s 1 . 2 R é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e c o m m i s s i o n s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e 1 . 2 . 1 P r o d u i t d e s c o m m i s s i o n s s u r l e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t 1 . 2 . 2 P r o d u i t d e s c o m m i s s i o n s s u r l e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e d e t i t r e s e t l e s p l a c e m e n t s 1 . 2 . 3 P r o d u i t d e s c o m m i s s i o n s s u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e 1 . 2 . 4 C h a r g e s d e c o m m i s s i o n s 1 . 2 . 5 S o u s - t o t a l r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e c o m m i s s i o n s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e 1 . 3 R é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e 1 . 4 A u t r e s r é s u l t a t s o r d i n a i r e s 1 . 4 . 1 R é s u l t a t d e s a l i é n a t i o n s d ' i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . 4 . 2 P r o d u i t d e s p a r t i c i p a t i o n s 1 . 4 . 3 R é s u l t a t d e s i m m e u b l e s 2 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 1 . 4 . 4 A u t r e s p r o d u i t s o r d i n a i r e s 1 . 4 . 5 A u t r e s c h a r g e s o r d i n a i r e s 1 . 4 . 6 S o u s - t o t a l a u t r e s r é s u l t a t s o r d i n a i r e s 1 . 5 C h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n 1 . 5 . 1 C h a r g e s d e p e r s o n n e l 1 . 5 . 2 A u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n 1 . 5 . 3 S o u s - t o t a l c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n 1 . 6 B é n é f i c e b r u t 2 B é n é f i c e / P e r t e d e l ' e x e r c i c e 2 . 1 B é n é f i c e b r u t 2 . 2 A m o r t i s s e m e n t s s u r l ' a c t i f i m m o b i l i s é 2 . 3 C o r r e c t i f s d e v a l e u r s , p r o v i s i o n s e t p e r t e s 2 . 4 R é s u l t a t i n t e r m é d i a i r e 2 . 5 P r o d u i t s e x t r a o r d i n a i r e s 2 . 6 C h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s 2 . 7 I m p ô t s 2 . 8 B é n é f i c e / P e r t e d e l ' e x e r c i c e 3 R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e / C o u v e r t u r e d e l a p e r t e 3 . 1 B é n é f i c e / P e r t e d é l ' e x e r c i c e 3 . 2 B é n é f i c e / P e r t e r e p o r t é 3 . 3 B é n é f i c e / P e r t e a u b i l a n 3 . 4 R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e — A t t r i b u t i o n à l a r é s e r v e l é g a l e g é n é r a l e — A t t r i b u t i o n à d ' a u t r e s r é s e r v e s — D i s t r i b u t i o n s s u r l e c a p i t a l s o c i a l — A u t r e s r é p a r t i t i o n s d u b é n é f i c e P e r t e à c o u v r i r — P r é l è v e m e n t s u r l a r é s e r v e l é g a l e g é n é r a l e — P r é l è v e m e n t s u r d ' a u t r e s r é s e r v e s — A u t r e s m o d e s d e c o u v e r t u r e d e l a p e r t e 3 . 5 B é n é f i c e / P e r t e r e p o r t é 2 L e s a u t r e s r u b r i q u e s e s s e n t i e l l e s p o u r u n e b a n q u e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s e n s u s d a n s l e c o m p t e d e r é s u l t a t o u d a n s l ' a n n e x e . L e s r u b r i q u e s s a n s s o l d e p e u v e n t ê t r e o m i s e s . L e s r u b r i q u e s i n s i g n i f i a n t e s p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é e s d e m a n i è r e a d é q u a t e . 2 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 3 L a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s l a t e n t e s d a n s l e c o m p t e d e r é s u l t a t d o i t ê t r e e f f e c t u é e p a r l e s r u b r i q u e s a m o r t i s s e m e n t s s u r l ' a c t i f i m m o b i l i s é a u s e n s d u t e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 2 , c o r r e c t i f s d e v a l e u r s , p r o v i s i o n s e t p e r t e s a u s e n s d u l e t a l i n é a , c h i f f r e 2 . 3 , o u c h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s a u s e n s d u t e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 6 ; l a d i s s o l u t i o n d e r é s e r v e s l a t e n t e s d o i t ê t r e e f f e c t u é e p a r l a r u b r i q u e p r o d u i t s e x t r a o r d i n a i r e s a u s e n s d u t e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 5 . 4 L a r u b r i q u e r é s u l t a t i n t e r m é d i a i r e c i t é e a u l C 1 a l i n é a , c h i f f r e 2 . 4 , n e d o i t ê t r e m e n t i o n n é e q u e l o r s q u e l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e e s t i n f l u e n c é d a n s u n e m e s u r e e s s e n t i e l l e p a r d e s p r o d u i t s e t d e s c h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s . 5 L a r u b r i q u e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t d i v i d e n d e s d e s p o r t e f e u i l l e s d e s t i n é s a u n é g o c e c i t é e a u l e ` a l i n é a , c h i f f r e 1 . 1 . 2 , p e u t ê t r e o m i s e l o r s q u e l e c o û t d u r e f i n a n c e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e e s t c o m p e n s é s o u s l a r u b r i q u e r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e c i t é e a u l e t a l i n é a , c h i f f r e 1 . 3 , e t q u e l e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t d e s d i v i d e n d e s d e s p o r t e f e u i l l e s d e s t i n é s a u n é g o c e e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é s o u s c e t t e r u b r i q u e . 6 L e s b a n q u e s q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 b , s o n t t e n u e s d e d r e s s e r u n b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e p e u v e n t i n t e r r o m p r e l a s t r u c t u r e d u c o m p t e d e r é s u l t a t à l a r u b r i q u e b é n é f i c e b r u t c i t é e a u 1 " a l i n é a , c h i f f r e 1 . 6 ; d a n s c e c a s , e n l i e u e t p l a c e d e s r u b r i q u e s p r é v u e s a u l e t a l i n é a , c h i f f r e 2 , l ' é v o l u t i o n d e s r i s q u e s e t l e s p r o v i s i o n s e t c o r r e c t i f s d e v a l e u r s d o i v e n t ê t r e c o m m e n t é s . A u s u r p l u s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t d u b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e d o i t ê t r e é t a b l i s e l o n l e l e ' a l i n é a . A r t . 2 5 b S t r u c t u r e d u t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t 1 L e t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t d o i t i n d i q u e r l e s s o u r c e s e t e m p l o i s d e f o n d s q u i s o n t à l ' o r i g i n e d e l a v a r i a t i o n d e s l i q u i d i t é s d u r a n t l ' e x e r c i c e . 2 L e t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t d u b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s : a . F l u x d e f o n d s d u r é s u l t a t o p é r a t i o n n e l ( f i n a n c e m e n t i n t e r n e ) ; b . F l u x d e f o n d s d e s t r a n s a c t i o n s r e l a t i v e s a u c a p i t a u x p r o p r e s ; c . F l u x d e f o n d s d e s m u t a t i o n s d a n s l ' a c t i f i m m o b i l i s é ; d . F l u x d e f o n d s d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e . 3 L e f l u x d e f o n d s d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e d o i t ê t r e s t r u c t u r é d e m a n i è r e à p r é s e n t e r l e r e f i n a n c e m e n t . A r t . 2 5 c S t r u c t u r e d e l ' a n n e x e 1 L ' a n n e x e d u b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l d o i t c o n t e n i r a u m o i n s l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : 1 C o m m e n t a i r e s r e l a t i f s à l ' a m p l e u r d e c h a q u e d o m a i n e d ' a c t i v i t é e t à l ' i n f l u e n c e d e c e l l e - c i s u r l e r a p p o r t ; e f f e c t i f d u p e r s o n n e l . 2 P r i n c i p e s c o m p t a b l e s e t p r i n c i p e s d ' é v a l u a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ; p r i n c i p e s d e s a i s i e d e s o p é r a t i o n s ; c o m m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s 2 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 r i s q u e s , e n p a r t i c u l i e r a u t r a i t e m e n t d u r i s q u e d e t a u x , e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s . 3 I n f o r m a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u b i l a n . 3 . 1 A p e r ç u d e s c o u v e r t u r e s des p r ê t s e t d e s o p é r a t i o n s h o r s b i l a n . 3 . 2 R e p a r t i t i o n d e s portefeuilles d e t i t r e s e t d e m é t a u x p r é c i e u x d e s t i n é s a u n é g o c e , d e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s e t d e s p a r t i c i p a t i o n s . 3 . 2 . 1 L e s p o r t e f e u i l l e s d e s t i n é s a u n é g o c e e t l e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s p r ê t é s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s e n s u s . 3 . 2 . 2 L e s c r é a n c e s e t e n g a g e m e n t s e s s e n t i e l s c o n t e n u s d a n s d ' a u t r e s r u - b r i q u e s d u b i l a n , é v a l u é s a u p r i x d u m a r c h é ( p o r t e f e u i l l e s d e s t i n é s a u n é g o c e ) e t d o n t l e r é s u l t a t e s t m e n t i o n n é s o u s l a r u b r i q u e r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e r é p a r t i s e n s u s . 3 . 3 R a i s o n s o c i a l e , s i è g e , a c t i v i t é , c a p i t a l s o c i a l e t t a u x d e p a r t i c i p a t i o n ( p a r t s a u c a p i t a l e t a u x v o i x e t l i e n s c o n t r a c t u e l s é v e n t u e l s ) d e s p a r t i c i p a t i o n s e s s e n t i e l l e s . 3 . 4 P r é s e n t a t i o n d e l ' a c t i f i m m o b i l i s é . 3 . 4 . 1 L a v a l e u r d ' a s s u r a n c e i n c e n d i e d e s i m m e u b l e s e t d e s a u t r e s i m m o b i l i s a - t i o n s c o r p o r e l l e s d o i t ê t r e i n d i q u é e e n s u s . 3 . 4 . 2 I l y a l i e u d ' i n d i q u e r é g a l e m e n t le m o n t a n t t o t a l d e s e n g a g e m e n t s d e l e a s i n g q u i n e s o n t p a s p o r t é s a u b i l a n . 3 . 5 F r a i s d e f o n d a t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t d ' o r g a n i s a t i o n p o r t é s à l ' a c t i f d u b i l a n . 3 . 6 M o n t a n t t o t a l d e s a c t i f s m i s e n g a g e o u c é d é s e n g a r a n t i e d e p r o p r e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e d e s a c t i f s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é s e r v e d e p r o p r i é t é . 3 . 7 E n g a g e m e n t s e n v e r s l e s p r o p r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e . 3 . 8 E m p r u n t s o b l i g a t a i r e e n c o u r s . 3 . 9 R é p a r t i t i o n d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s a i n s i q u e des r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x e t a p e r ç u d e l e u r s v a r i a t i o n s e n c o u r s d ' e x e r c i c e . 3 . 9 . 1 L e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s d e d é f a i l l a n c e ( r i s q u e s d e r e c o u v r e m e n t e t r i s q u e s - p a y s ) , p o u r a u t r e s r i s q u e s d ' e x p l o i t a t i o n , p o u r i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s , p r o v i s i o n s p o u r i m p ô t s e t i m p ô t s l a t e n t s e t a u t r e s p r o v i s i o n s . 3 . 9 . 2 L e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t l e s p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s s p é c i f i q u e s d o i v e n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e m e n t i o n n é s s o u s l e s r u b r i q u e s c i t é e s a u c h i f f r e 3 . 9 . 1 . 2 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 3 . 9 . 3 L e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s q u i o n t é t é d i r e c t e m e n t c o m p e n s é s p a r l e s a c t i f s d o i v e n t ê t r e d é d u i t s d u t o t a l d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i - s i o n s . 3 . 9 . 4 L e s d i s s o l u t i o n s e t l e s n o u v e l l e s a f f e c t a t i o n s e s s e n t i e l l e s d e c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t d e p r o v i s i o n s a i n s i q u e d e r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x d o i v e n t ê t r e c o m m e n t é e s e t m o t i v é e s . 3 . 1 0 C o m p o s i t i o n d u c a p i t a l s o c i a l . 3 . 1 0 . 1 L e s b a n q u e s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d ' i n d i q u e r l e s c o n d i t i o n s d ' i n t é r ê t e t d ' é c h é a n c e d u c a p i t a l d e d o t a t i o n , s i c e l u i - c i e s t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n à d e s t a u x d ' i n t é r ê t c o n v e n u s à l ' a v a n c e e t q u ' u n e o b l i g a t i o n d e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t e , i n d é p e n d a n t e d u b é n é f i c e a n n u e l , e s t p r é v u e . 3 . 1 0 . 2 P o u r a u t a n t q u ' i l s s o n t o u d e v r a i e n t ê t r e c o n n u s , l e s p r o p r i é t a i r e s d e c a p i t a l e t l e s g r o u p e s d e p r o p r i é t a i r e s d e c a p i t a l l i é s p a r d e s c o n v e n - t i o n s d e v o t e , d o n t l a p a r t i c i p a t i o n à l a d a t e d u b i l a n e x c è d e 5 p o u r c e n t d e t o u s l e s d r o i t s d e v o t e , d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s n o m i n a l e m e n t a v e c m e n t i o n d u t a u x d e p a r t i c i p a t i o n d e c h a c u n ; s i u n e l i m i t e i n f é r i e u r e à 5 p o u r c e n t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s e s t f i x é e p a r l e s s t a t u t s , e l l e e s t d é t e r m i n a n t e . 3 . 1 0 . 3 L e s b a n q u i e r s p r i v é s p e u v e n t r e n o n c e r a u x i n d i c a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 3 . 1 0 . 3 . 1 1 J u s t i f i c a t i o n d e s c a p i t a u x p r o p r e s e t d e l e u r v a r i a t i o n a v a n t r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e o u c o u v e r t u r e d e l a p e r t e . 3 . 1 2 S t r u c t u r e d e s é c h é a n c e s d e l ' a c t i f c i r c u l a n t , d e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n - c i è r e s e t d e s f o n d s é t r a n g e r s . 3 . 1 3 C r é a n c e s e t e n g a g e m e n t s e n v e r s d e s s o c i é t é s l i é e s e t c r é d i t s a u x o r g a n e s . 3 . 1 4 R é p a r t i t i o n d e s a c t i f s e t d e s p a s s i f s e n t r e l a S u i s s e e t l ' é t r a n g e r s e l o n l e p r i n c i p e d u d o m i c i l e , p o u r a u t a n t q u e l a b a n q u e p r é s e n t e u n t o t a l d u b i l a n d ' u n m i l l i a r d d e f r a n c s a u m o i n s o u o c c u p e p l u s d e 5 0 p e r s o n n e s . 3 . 1 5 R é p a r t i t i o n d u t o t a l d e s a c t i f s p a r p a y s o u g r o u p e s d e p a y s , p o u r a u t a n t q u e l e s o p é r a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r s o n t e s s e n t i e l l e s e t q u e l a b a n q u e p r é s e n t e u n t o t a l d u b i l a n d ' u n m i l l i a r d d e f r a n c s a u m o i n s o u o c c u p e p l u s d e 5 0 p e r s o n n e s . 3 . 1 5 . 1 L a b a n q u e p e u t d é f i n i r e l l e - m ê m e l e d e g r é d e d é t a i l d e l a r é p a r t i t i o n . 3 . 1 5 . 2 I l f a u t i n d i q u e r p o u r c h a q u e p a y s o u g r o u p e d e p a y s l e m o n t a n t e n v a l e u r a b s o l u e e t l a p a r t e n p o u r c e n t a g e . 3 . 1 6 R é p a r t i t i o n d e s a c t i f s e t d e s p a s s i f s s e l o n l e s m o n n a i e s l e s p l u s i m p o r - t a n t e s p o u r l a b a n q u e , p o u r a u t a n t q u e l a b a n q u e p r é s e n t e u n t o t a l d u b i l a n d ' u n m i l l i a r d d e f r a n c s a u m o i n s o u o c c u p e p l u s d e 5 0 p e r s o n n e s . 3 . 1 6 . 1 L a b a n q u e p e u t d é f i n i r e l l e - m ê m e l e d e g r é d e d é t a i l d e l a r é p a r t i t i o n . 2 8 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 4 I n f o r m a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x o p é r a t i o n s h o r s b i l a n . 4 . 1 E n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s r é p a r t i s e n g a r a n t i e s i r r é v o c a b l e s e t s i m i - l a i r e s , e n g a r a n t i e s d e p r e s t a t i o n s d e g a r a n t i e e t s i m i l a i r e s , e n e n g a g e - m e n t s i r r é v o c a b l e s e t e n a u t r e s e n g a g e m e n t s c o n d i t i o n n e l s . 4 . 2 C r é d i t s p a r e n g a g e m e n t r é p a r t i s e n e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d e p a i e - m e n t s d i f f é r é s , e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d ' a c c e p t a t i o n s e t a u t r e s c r é d i t s p a r e n g a g e m e n t . 4 . 3 I n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s o u v e r t s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e a v e c i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s d e r e m p l a c e m e n t p o s i t i v e s e t n é g a t i v e s e t d e s m o n t a n t s d u s o u s - j a c e n t , r é p a r t i s e n i n s t r u m e n t s d e t a u x , d e v i s e s , m é t a u x p r é c i e u x , t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n / i n d i c e s e t a u t r e s . 4 . 4 O p é r a t i o n s f i d u c i a i r e s r é p a r t i e s e n p l a c e m e n t s f i d u c i a i r e s a u p r è s d e b a n q u e s t i e r c e s , p l a c e m e n t s f i d u c i a i r e s a u p r è s d e b a n q u e s d u g r o u p e e t d e b a n q u e s l i é e s , p r ê t s f i d u c i a i r e s e t a u t r e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s f i d u c i a i r e s . 5 I n f o r m a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u c o m p t e d e r é s u l t a t . 5 . 1 I n d i c a t i o n d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l d e r e f i n a n c e m e n t d a n s l a r u b r i q u e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t d e s e s c o m p t e s c i t é e à l ' a r t i c l e 2 5 a , l e r a l i n é a , c h i f f r e 1 . 1 . 1 , d a n s l a m e s u r e o ù l e c o û t d u r e f i n a n c e m e n t c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 a , 5 e a l i n é a , e s t c o m p e n s é p a r l e r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e . 5 . 2 R é p a r t i t i o n a d é q u a t e d u r é s u l t a t d e s o p é r a t i o n s d e n é g o c e s e l o n l e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é . 5 . 3 R é p a r t i t i o n d e l a r u b r i q u e c h a r g e s d e p e r s o n n e l e n t r a i t e m e n t s , p r e s t a - t i o n s s o c i a l e s e t a u t r e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l . 5 . 4 R é p a r t i t i o n d e l a r u b r i q u e a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n e n c o û t d e s l o c a u x , d e l ' i n f o r m a t i q u e , d e s m a c h i n e s , d u m o b i l i e r , d e s v é h i c u l e s e t d e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u ' e n a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n . 5 . 5 C o m m e n t a i r e d e s p e r t e s e s s e n t i e l l e s , d e s p r o d u i t s e t c h a r g e s e x t r a - o r d i n a i r e s a i n s i q u e d e s d i s s o l u t i o n s e s s e n t i e l l e s d e r é s e r v e s l a t e n t e s , d e r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x e t d e c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p r o v i s i o n s d e v e n u s l i b r e s . 5 . 6 R é é v a l u a t i o n s a u s e i n d e l ' a c t i f i m m o b i l i s é a u p l u s à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n ( a r t . 6 6 5 à 6 6 5 a C 0 1 ) ) ; l e s r é é v a l u a t i o n s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s . 5 . 7 R é p a r t i t i o n d e s p r o d u i t s e t d e s c h a r g e s d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e o r d i n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 a , l e r a l i n é a , c h i f f r e 1 , e n t r e l a S u i s s e e t l ' é t r a n g e r s e l o n l e p r i n c i p e d u d o m i c i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a 1 ) R S 2 2 0 281O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 b a n q u e o p è r e à l ' é t r a n g e r e t p r é s e n t e u n t o t a l d u b i l a n d ' u n m i l l i a r d d e f r a n c s a u m o i n s o u o c c u p e p l u s d e 5 0 p e r s o n n e s . 2 L e s r u b r i q u e s s a n s s o l d e p e u v e n t ê t r e o m i s e s e t l e s r u b r i q u e s i n s i g n i f i a n t e s r e g r o u p é e s d e m a n i è r e a d é q u a t e . A r t . 2 5 d P r i n c i p e s d e s c o m p t e s d e g r o u p e 1 L e s c o m p t e s d e g r o u p e d o i v e n t r e f l é t e r l ' é t a t r é e l d u p a t r i m o i n e , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e s r é s u l t a t s d u g r o u p e b a n c a i r e . L ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s e s t r é g i e n p a r t i c u l i e r p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . 2 L ' a r t i c l e 2 4 , 5 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c h i f f r e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . A r t . 2 5 e P r i n c i p e s d e l a c o n s o l i d a t i o n 1 L e s b a n q u e s , s o c i é t é s f i n a n c i è r e s e t s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , q u i s o n t d o m i n é e s p a r l e b i a i s d e p a r t i c i p a t i o n s d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t a u c a p i t a l d o n n a n t d r o i t à d e s v o i x o u d ' a u t r e m a n i è r e , d o i v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n g l o b a l e . 2 L a c o n s o l i d a t i o n d u c a p i t a l e s t e f f e c t u é e s e l o n l a m é t h o d e a n g l o - s a x o n n e ( « p u r c h a s e - m e t h o d » ) . 3 L e s p a r t i c i p a t i o n s m i n o r i t a i r e s d a n s l e s s o c i é t é s c i t é e s a u 1 " a l i n é a , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s p a r t i c i p a t i o n s p a r l e b i a i s d e s q u e l l e s l a b a n q u e p e u t e x e r c e r u n e i n f l u e n c e i m p o r t a n t e , d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l a m i s e e n é q u i v a l e n c e . E l l e s p e u v e n t c e p e n d a n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s f o n d s p r o p r e s l e p r é v o i e n t . U n e p a r t i c i p a t i o n d e 2 0 p o u r c e n t o u p l u s a u c a p i t a l d o n n a n t d r o i t à d e s v o i x e s t p r é s u m é e c o n s t i t u e r u n e i n f l u e n c e i m p o r t a n t e . 4 L e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e t r a i t é e s s e l o n l e 3 e a l i n é a ; e n p r é s e n c e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n m a j o r i t a i r e o u d ' u n e d o m i n a t i o n d ' a u t r e m a n i è r e , e l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n g l o b a l e . D a n s l e s d e u x h y p o t h è s e s , l e s i n f l u e n c e s e s s e n t i e l l e s s u r d e s r u b r i q u e s i n d i v i d u e l l e s d e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e m i s e s e n é v i d e n c e d a n s l ' a n n e x e . 5 L e s p a r t i c i p a t i o n s d e 5 0 p o u r c e n t d a n s d e s e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e s p e u v e n t ê t r e i n t é g r é e s d a n s l a c o n s o l i d a t i o n s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e o u p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l a m i s e e n é q u i v a l e n c e . 6 L e s p a r t i c i p a t i o n s t e m p o r a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s . L e s p a r t i c i p a - t i o n s n o n c o n s o l i d é e s s o n t p o r t é e s a u b i l a n à l a v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 2 5 f S t r u c t u r e d u b i l a n c o n s o l i d é 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e s a l i n é a s s u i v a n t s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , l e b i l a n d e s c o m p t e s d e g r o u p e d o i t ê t r e é t a b l i s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , l e t a l i n é a . 2 8 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 2 L a r u b r i q u e v a l e u r s i m m a t é r i e l l e s d o i t ê t r e i n s é r é e a v a n t l a r u b r i q u e a u t r e s a c t i f s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e z a l i n é a , c h i f f r e 1 . 1 1 . 3 L a r u b r i q u e r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e i a l i n é a , c h i f f r e 2 . 1 0 , d o i t ê t r e i m p é r a t i v e m e n t m e n t i o n n é e . 4 L e s r u b r i q u e s r é s e r v e s i s s u e s d u c a p i t a l , r é s e r v e s i s s u e s d u b é n é f i c e , p a r t s d e s i n t é r ê t s m i n o r i t a i r e s a u x c a p i t a u x p r o p r e s , r é s e r v e s d e n o u v e l l e é v a l u a t i o n e t b é n é f i c e o u p e r t e d u g r o u p e r e m p l a c e n t l e s r u b r i q u e s r é s e r v e l é g a l e g é n é r a l e , r é s e r v e p o u r p r o p r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n , r é s e r v e d e r é é v a l u a t i o n , a u t r e s r é s e r v e s , b é n é f i c e r e p o r t é , b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , p e r t e r e p o r t é e e t p e r t e d e l ' e x e r c i c e c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 5 , l e ` a l i n é a , c h i f f r e s 2 . 1 2 à 2 . 1 9 . L e s r u b r i q u e s b é n é f i c e e t p e r t e d u g r o u p e s o n t c o m p l é t é e s p a r l e s s o u s - r u b r i q u e s « d o n t p a r t d e s i n t é r ê t s m i n o r i t a i r e s a u b é n é f i c e d u g r o u p e » e t « d o n t p a r t d e s i n t é r ê t s m i n o r i t a i r e s à l a p e r t e d u g r o u p e » . 5 L ' a r t i c l e 2 5 , 2 e , 3 e e t 6 e a l i n é a s , e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e . A r t . 2 5 g S t r u c t u r e d u c o m p t e d e r é s u l t a t c o n s o l i d é 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e s a l i n é a s s u i v a n t s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e s c o m p t e s d e g r o u p e d o i t ê t r e é t a b l i s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 a , l e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 e t 2 . 2 L a r u b r i q u e p r o d u i t d e s p a r t i c i p a t i o n s c i t é e à l ' a r t i c l e 2 5 a , l e r a l i n é a , c h i f f r e 1 . 4 . 2 , d o i t ê t r e r é p a r t i e e t d o i t m e n t i o n n e r s é p a r é m e n t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r o d u i t s d e s p a r t i c i p a t i o n s p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l a m i s e e n é q u i v a l e n c e e t c e l u i d e s p a r t i c i p a t i o n s n o n c o n s o l i d é e s . 3 L a r u b r i q u e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e c i t é e à l ' a r t i c l e 2 5 a , l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 8 , e s t m e n t i o n n é e e n t a n t q u e b é n é f i c e d u g r o u p e a v e c i n d i c a t i o n s p é c i f i q u e d e l a p a r t d e s i n t é r ê t s m i n o r i t a i r e s a u r é s u l t a t . 4 L ' a r t i c l e 2 5 a , 2 e e t 4 e à 6 e a l i n é a s , e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e . A r t . 2 5 h S t r u c t u r e d u t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t c o n s o l i d é 1 L e t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t d e s c o m p t e s d e g r o u p e d o i t ê t r e é t a b l i s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . 2 L e s r u b r i q u e s s o n t é l a r g i e s e n f o n c t i o n d e s p a r t i c u l a r i t é s d e s c o m p t e s d e g r o u p e . A r t . 2 5 i A n n e x e d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e s a l i n é a s s u i v a n t s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , l ' a n n e x e d e s c o m p t e s d e g r o u p e d o i t ê t r e é t a b l i e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 c , l e z a l i n é a . 2 L e s p r i n c i p e s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s d e g r o u p e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s e n s u s d e s i n d i c a t i o n s c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 5 c , l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 3 L e s i n d i c a t i o n s s u r l e s p a r t i c i p a t i o n s c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 5 c , l e r a l i n é a , c h i f f r e 3 . 3 , d o i v e n t ê t r e r é p a r t i e s e n : p a r t i c i p a t i o n s c o n s o l i d é e s s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a - 2 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 t i o n g l o b a l e , s e l o n l a m é t h o d e d e l ' i n t é g r a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e , s e l o n l a m é t h o d e d e l a m i s e e n é q u i v a l e n c e e t a u t r e s p a r t i c i p a t i o n s n o n c o n s o l i d é e s . 4 L e s p a r t i c i p a t i o n s p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l a m é t h o d e d e l a m i s e e n é q u i v a l e n c e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s s é p a r é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 c , l e ' a l i n é a , c h i f f r e 3 . 4 . L e g o o d w i l l p o r t é à l ' a c t i f d u b i l a n e s t e n o u t r e m e n t i o n n é s é p a r é m e n t ; l e s v a r i a t i o n s e s s e n t i e l l e s d u g o o d w i l l s o n t c o m m e n t é e s . 5 L a j u s t i f i c a t i o n d e s c a p i t a u x p r o p r e s e t l a v a r i a t i o n d e s c a p i t a u x p r o p r e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 c , l e ' a l i n é a , c h i f f r e 3 . 1 1 , d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u b i l a n c o n s o l i d é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 f , 4 e a l i n é a . 6 L e s i n d i c a t i o n s c i t é e s à l ' a r t i c l e 2 5 c , l e ` a l i n é a , c h i f f r e 3 . 1 0 , s o n t s u p p r i m é e s . A r t . 2 5 k I n f l u e n c e s d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s s u r l e b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l 1 L a b a n q u e t e n u e d e d r e s s e r d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s e s t l i b é r é e , p o u r l e b o u c l e m e n t i n d i v i d u e l , d e l ' o b l i g a t i o n d e p u b l i e r l e t a b l e a u d e f i n a n c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 b e t d e m e n t i o n n e r l e s r u b r i q u e s 3 . 1 , 3 . 2 , 3 . 3 , 3 . 4 , 3 . 8 , 3 . 1 2 , 3 . 1 4 , 3 . 1 5 , 3 . 1 6 , 4 . 1 , 4 . 2 , 4 . 3 , 5 . 1 , 5 . 3 , 5 . 4 e t 5 . 7 d e l ' a n n e x e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 c , l e ` a l i n é a . 2 L ' o b l i g a t i o n d e d r e s s e r u n b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e c o n s o l i d é l i b è r e e n o u t r e l a b a n q u e d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e p r o p r e . A r t . 2 6 M o d e d e p u b l i c a t i o n 1 L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s u n r a p p o r t d e g e s t i o n i m p r i m é . L e s r a p p o r t s d e g e s t i o n d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r e s s e e t d e q u i c o n q u e l e s d e m a n d e r a . 2 L e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e o u d a n s u n j o u r n a l s u i s s e ; i l s p e u v e n t a u s s i ê t r e p u b l i é s e n c o m m u n p a r u n s y n d i c a t d e b a n q u e s s o u s l a f o r m e d ' u n a p e r ç u i m p r i m é , d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s a u t r e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s . 3 L e s b a n q u i e r s p r i v é s q u i f o n t a p p e l a u p u b l i c p o u r o b t e n i r d e s f o n d s e n d é p ô t e t l e s b a n q u e s d o n t l e t o t a l d u b i l a n e s t i n f é r i e u r à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s p e u v e n t s e b o r n e r à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c , e n c o n s u l t a t i o n à l e u r s g u i c h e t s , l e u r s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t l e u r s é v e n t u e l s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s . 4 L e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s e n t r o i s e x e m p l a i r e s t a n t à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s q u ' à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . A r t . 2 7 D é l a i s d e p u b l i c a t i o n 1 L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s s o n t p u b l i é s o u t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c e n c o n s u l t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , r e s p e c t i v e m e n t d a n s l e s q u a t r e m o i s e t d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e b o u c l e m e n t . 2 S i u n e b a n q u e n e p e u t p a s o b s e r v e r l e s d é l a i s p r é v u s a u l e ` a l i n é a , e l l e d o i t d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n e p r o l o n g a t i o n à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . C e l l e - c i a c c o r d e u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . 2 8 4 � � • �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 8 D i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s L o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s b o u c l e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s , l e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s . A r t . 2 9 e t 3 4 A b r o g é s A r t . 3 5 , l e t e t 2 e a l . , l e t . b , c e t f 1 P e u v e n t s e u l s ê t r e a g r é é s c o m m e o r g a n e s d e r é v i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i : a . L e s s y n d i c a t s d e r é v i s i o n g r o u p a n t a u m o i n s d o u z e b a n q u e s q u i d i s p o s e n t d e f o n d s p r o p r e s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n c a p i t a l d e g a r a n t i e d ' a u m i n i m u m u n m i l l i o n d e f r a n c s d i s p o n i b l e e n t o u t t e m p s e t a t t e s t é p a r d e s t i t r e s j u s t i f i c a t i f s d e l e u r s m e m b r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 7 0 , 1 " a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a - t i o n s � 1 o u q u i f o u r n i s s e n t u n e c a u t i o n d ' u n m i l l i o n d e f r a n c s ; c e s s y n d i c a t s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n a u t o n o m e ; b . L e s s o c i é t é s f i d u c i a i r e s e t d e r é v i s i o n q u i s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t q u i p o s s è d e n t u n c a p i t a l s o c i a l l i b é r é d ' a u m o i n s u n m i l l i o n d e f r a n c s ; l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t e e d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o m p o s é e s d ' a u m o i n s q u a t r e a s s o c i é s . 2 P o u r ê t r e a g r é é , u n o r g a n e d e r é v i s i o n d o i t , o u t r e c e l l e s q u i s o n t p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i , r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s : b . L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n d o i v e n t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t d i s p o s e r , p o u r l a p l u p a r t , d e c o n n a i s s a n c e s a p p r o f o n d i e s d e l a r é v i s i o n , d e l a t e c h n i q u e b a n c a i r e , d u d o m a i n e f i n a n c i e r o u d u d r o i t ; c . L e s r é v i s e u r s r e s p o n s a b l e s d o i v e n t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l d ' e x p e r t c o m p t a b l e o u d ' u n t i t r e é t r a n g e r é q u i v a l e n t , o u j u s t i f i e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e d e c o n n a i s s a n c e s a p p r o f o n d i e s d e l a t e c h n i q u e e t d e l a r é v i s i o n b a n c a i r e ; f . L ' o r g a n e d e r é v i s i o n d o i t d i s p o s e r d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s - s i o n n e l l e a d a p t é e à s e s a c t i v i t é s . A r t . 3 6 , 1 e 7 e t 2 e a l . 1 L e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a d i r e c t i o n a i n s i q u e l e s e m p l o y é s d ' u n e s o c i é t é f i d u c i a i r e e t l ' i n s p e c t i o n d ' u n s y n d i c a t d e r é v i s i o n n e d o i v e n t a v o i r a u c u n e a t t a c h e a v e c l a b a n q u e d o n t i l s a s s u r e n t l a r é v i s i o n n i a v e c l e s s o c i é t é s q u i l u i s o n t l i é e s . 2 A b r o g é 1 > R S 2 2 0 2 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 A r t . 4 4 , l e t . b D a n s s o n r a p p o r t , l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s ' e x p r i m e r a c l a i r e m e n t s u r c h a c u n d e s p o i n t s s u i v a n t s , e n d o n n a n t a u b e s o i n d e s i n d i c a t i o n s c h i f f r é e s : b . L ' é t a b l i s s e m e n t c o r r e c t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s c o m p t e s d e g r o u p e , t a n t d u p o i n t d e v u e f o r m e l q u e s u r l e f o n d ; A n n e x e I I A b r o g é e I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s b a n q u e s e x i s t a n t e s d o n t l e c a p i t a l o u l e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e n ' a t t e i g n e n t p a s l e s n i v e a u x f i x é s à l ' a r t i c l e 4 à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p e u v e n t p o u r s u i v r e l e u r a c t i v i t é . L e u r s f o n d s p r o p r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s d e v e n i r i n f é r i e u r s à c e q u ' i l s é t a i e n t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s e l o n l ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s à c e t t e d a t e . 2 L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t e x i g e r q u e l a r é v i s i o n d ' u n e b a n q u e c a n t o n a l e s o i t c o n f i é e à u n e i n s t i t u t i o n r e c o n n u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i a v a n t l e t e r m e d u d é l a i f i x é a u 4 e a l i n é a d e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) d e l a l o i l o r s q u ' e l l e c o n s t a t e q u e l e s e r v i c e d e r é v i s i o n i n t e r n e n ' e s t p a s e x e r c é p a r d e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s e t i n d é p e n d a n t e s d e l a d i r e c t i o n . 3 L e s i n s t i t u t i o n s d e r é v i s i o n d o i v e n t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i - n é a , l e t t r e s a e t b , d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 4 L e s c o m m u n i c a t i o n s à e f f e c t u e r c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 5 à 7 d e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 d e l a l o i d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 6 à 6 b d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 5 L ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s e t l e c a l c u l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 b , 3 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e é t a b l i s s e l o n l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . L e s b a n q u e s s o n t c e p e n d a n t a u t o r i s é e s à é t a b l i r l ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s à p a r t i r d u Z e f j a n v i e r 1 9 9 5 . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p r o r o g e r l e d é l a i i m p a r t i p o u r l e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s s u r b a s e c o n s o l i d é e . S i u n e b a n q u e n e p e u t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , e l l e a d a p t e r a s e s f o n d s p r o p r e s p o u r q u ' i l s a t t e i g n e n t l e m o n t a n t e x i g é a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . J u s q u ' à c e t t e d a t e , s o i t s e s f o n d s p r o p r e s c a l c u l é s s e l o n l e d r o i t a n t é r i e u r n e p o u r r o n t ê t r e i n f é r i e u r s a u m o n t a n t e x i g é p a r l e d r o i t a n t é r i e u r , s o i t l e m o n t a n t m a n q u a n t c a l c u l é s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e p o u r r a a u g m e n t e r . 1 ) R O 1 9 9 5 2 4 6 2 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 5 7 U n m o n t a n t g a r a n t i s a n s r é s e r v e p a r u n e c o m m u n e q u i p o u v a i t ê t r e p r i s e n c o m p t e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e i a l i n é a , l e t t r e c , p o u r r a e n c o r e ê t r e p r i s e n c o m p t e à t i t r e d e f o n d s p r o p r e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . 8 P e n d a n t u n d é l a i t r a n s i t o i r e a l l a n t a u m a x i m u m j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 , l e s b a n q u e s a f f i l i é e s à u n e o r g a n i s a t i o n c e n t r a l e q u i s o n t c o n s t i t u é e s e n s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r r o n t p r e n d r e e n c o m p t e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 b , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , à c o n c u r r e n c e d e l ' e n s e m b l e d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e , a i n s i q u e l e s e m p r u n t s d e r a n g s u b o r d o n n é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 b , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e . L a s o m m e d e s f o n d s p r o p r e s c o m - p l é m e n t a i r e s n e d e v r a c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r 1 5 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t p r o r o g e r c e d é l a i . 9 L e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t d r e s s é s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . L ' a p p l i c a t i o n d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s e s t a d m i s e p o u r l e s c o m p t e s a n n u e l s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 ; l ' i n d i c a t i o n d e s c h i f f r e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s p e u t a l o r s ê t r e o m i s e . i o U n b o u c l e m e n t i n t e r m é d i a i r e n e d e v r a ê t r e d r e s s é s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i - t i o n s q u ' a p r è s p r é s e n t a t i o n d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s c o r r e s p o n d a n t s . i i L e s r é s e r v e s l a t e n t e s p r i s e s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s p e u v e n t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s d i r e c t e m e n t , d è s l e p a s s a g e a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' é t a - b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s , s o i t d a n s l e s r é s e r v e s p o u r r i s q u e s b a n c a i r e s g é n é r a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 2 . 1 0 , s o i t d a n s l e s a u t r e s r é s e r v e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , l e t a l i n é a , c h i f f r e 2 . 1 5 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 5 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 9 4 2 8 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e p r ê t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 4 2 3 6 6 ) A r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a A u l i e u d e : 3 L o r s q u e l e t a u x d ' i n t é r ê t d e r é f é r e n c e e s t i n f é r i e u r à 5 , 7 5 p o u r c e n t , l e s t a u x p o u r l e s p r ê t s d e l a C F A s e s i t u e r o n t r e s p e c t i v e m e n t d e 0 , 2 5 e t d e 0 , 5 p o i n t d e p o u r c e n t a g e . . . L i r e : 3 L o r s q u e l e t a u x d ' i n t é r ê t d e r é f é r e n c e e s t i n f é r i e u r à 5 , 7 5 p o u r c e n t , l e s t a u x p o u r l e s p r ê t s d e l a C F A s e s i t u e r o n t r e s p e c t i v e m e n t d e 0 , 5 e t d e 0 , 2 5 p o i n t d e p o u r c e n t a g e . . . 5 j a n v i e r 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 2 7 5 2 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-03 vom 24.01.1995 (S. 145-288) RO-1995-03 du 24.01.1995 (p. 145-288) RU-1995-03 del 24.01.1995 (p. 145-288) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 24.01.1995 Date Data Seite 145-288 Page Pagina Ref. No 30 005 299 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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