R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 7 1 8 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( O R C N ) 1 7 1 9 N a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) 1 7 2 0 L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) 1 7 2 6 Liste des a n a l y s e s a v e c t a r i f 1 7 2 7 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 1 1 2 8 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s 1 7 2 9 A i d e f i n a n c i è r e à la m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é 1 7 3 0 R e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t a u p a v i l l o n d e s E t a t s d é p o u r v u s d e l i t t o r a l m a r i t i m e . D é c l a r a t i o n 1 7 3 1 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s s u r la s a i s i e c o n s e r v a t o i r e des n a v i r e s d e m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 7 3 2 L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é des p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e 1 7 1 7O r d o n n a n c e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e nucléaire ( O R C N ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( O R C N ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 M o n t a n t s a s s u r é s e t f r a i s d e p r o c é d u r e 1 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , l e m o n t a n t a s s u r é a t t e i n t a u m o i n s 5 0 0 millions d e f r a n c s p l u s 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e . 2 L e s m o n t a n t s m i n i m a u x d e 5 0 0 e t 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . . . ( l a s u i t e r e s t e i n c h a n g é e ) . 3 L e s m o n t a n t s s u p p l é m e n t a i r e s d e 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . ( l a s u i t e r e s t e i n c h a n g é e ) . A r t . 5 , 1 e r a l . , l e t . a 1 . . . E x p r i m é e s e n p o u r - c e n t d e c e s p r i m e s , e l l e s a t t e i g n e n t : a . 1 6 0 p o u r c e n t p o u r l e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 9 5 1 ) R S 7 3 2 . 4 4 1 1 7 1 8 1 9 9 0 — 6 4 2O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e . I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , t e r a l . , l e t . b 1 L ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n a é r o n e f e s t r a d i é e : b . D ' o f f i c e l o r s q u e — u n e c o n d i t i o n m i s e à l ' i n s c r i p t i o n n ' e s t p l u s r e m p l i e ; - l ' a c q u i t d e d o u a n e o u l e d o c u m e n t d e f r a n c h i s e d o u a n i è r e p r o v i s o i r e n ' e s t p u a p r o d u i t ; — l ' e x p l o i t a n t n ' a c q u i t t e p a s u n e t a x e p r é v u e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p - t e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s taxes p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t f i x é e p a r u n e d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e ; — l ' a é r o n e f e s t d é t r u i t . A r t . 6 8 , 3 e a l . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t , p o u r des r a i s o n s i m p o r t a n t e s , p r o l o n g e r d e c a s e n c a s l e s d é l a i s p r é v u s a u l e z a l i n é a , l e t t r e b , d e h u i t ans a u m a x i m u m . I I 1 L e r è g l e m e n t d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 3 3 ) r e l a t i f à l a p e r c e p t i o n d e r e d e v a n c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e d e r o u t e e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 0 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 2 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 3 4 0 1 5 3 ) R O 1 9 7 3 1 5 6 3 1 9 9 0 — 6 5 9 1 7 1 9O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e des é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . , l e t . e 2 D a n s le c a d r e d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e r é s i d a n t e : e . L e s é t r a n g e r s m i s a u b é n é f i c e d ' u n e a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l e s i n t e r n é s ; A r t . 1 3 , l e t . d , c h . 3 à 5 , e t l e t . m N e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l e s n o m b r e s m a x i m u m s : d . L e s é t r a n g e r s q u i , a u t o t a l , n ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n S u i s s e q u e d u r a n t q u a t r e mois a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e , p o u r a u t a n t : 3 . Q u ' i l s n ' a i e n t p a s d é j à t r a v a i l l é e n S u i s s e l ' a n n é e p r é c é d e n t e c o m m e s a i s o n n i e r s ( a r t . 1 6 ) p e n d a n t p l u s d e s e p t m o i s ; 4 . Q u e l e s a u t o r i s a t i o n s n e s o i e n t a c c o r d é e s a u x e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s ( a r t . 1 6 , 2 e e t 3 e al.) q u e d u r a n t l a s a i s o n o u u n e p é r i o d e d e p o i n t e ; 5 . Q u e l a t o t a l i t é des é t r a n g e r s o c c u p é s d u r a n t c e s c o u r t e s p é r i o d e s n e d é p a s s e q u e d a n s d e s c a s j u s t i f i é s d ' e x c e p t i o n , l e q u a r t d e l ' e f f e c t i f t o t a l d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e ; m . L e s é l è v e s e t é t u d i a n t s des é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e s é c o l e s d e m é t i e r s q u i s u i v e n t , e n S u i s s e , u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s a v e c u n s t a g e p r a t i q u e o b l i g a t o i r e , l o r s q u e l e stage n e r e p r é s e n t e p a s p l u s d e l a m o i t i é d e l a f o r m a t i o n t o t a l e ; A r t . 1 5 , 4 e a l . , l e t . b 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a c t i v i t é s d ' u n e d u r é e l i m i t é e , l ' O F I A M T p e u t p r e n d r e des d é c i s i o n s p o u r des a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d ' u n e d u r é e l i m i t é e e n f a v e u r : ' ) R S 8 2 3 . 2 1 1 7 2 0 1 9 9 0 - 6 5 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 b . D e d i r i g e a n t s o u s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s d e s o c i é t é s d o n t l ' a c t i v i t é s e d é v e l o p p e e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , q u i s o n t t r a n s f é r é s a u s e i n d u g r o u p e ; A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 S ' i l e x i s t e d e s b e s o i n s u r g e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u d e g r a n d e i m p o r t a n c e r é g i o n a l e o u s ' i l s ' a g i t d e c a s s p é c i a u x , l e s s a i s o n n i e r s c o n c e r n é s p o u r r o n t , s u r d é c i s i o n d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i c o m p é t e n t s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s u n i t é s d u c o n t i n g e n t o u d e l ' O F I A M T , ê t r e a u t o r i s é s à p r e n d r e l e u r e m p l o i p l u s t ô t . A r t . 2 0 N o m b r e s m a x i m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e m a x i m u m f i x é d a n s l ' a p p e n d i c e 3 , l e " a l i n é a , l e t t r e a : a . P o u r s i x m o i s a u m a x i m u m , à d e s é t r a n g e r s v e n a n t e x e r c e r e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e ; b . P o u r 1 8 m o i s a u m a x i m u m , à d e s j e u n e s g e n s a u p a i r ; c . P o u r 1 8 m o i s a u m a x i m u m , à d e j e u n e s t r a v a i l l e u r s q u a l i f i é s d e s p r o f e s s i o n s d e l a s a n t é q u i o n t a c q u i s l e u r f o r m a t i o n à l ' é t r a n g e r e t d é s i r e n t p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 L e s b e s o i n s d e l a s a n t é p u b l i q u e d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s c a n t o n s . A r t . 2 5 , 1 e , 3 e e t 4 e a l . 1 L e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e a c c o r d é e s p o u r d e s a c t i v i t é s d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 1 5 , 4 e a l . ) p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s s e u l e m e n t p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s , s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , l e " a l i n é a , l e t t r e a , n e p e u v e n t p a s ê t r e p r o l o n g é e s . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , l e " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , a i n s i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s a u m a x i m u m j u s q u ' à u n e d u r é e t o t a l e d e 1 8 m o i s . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 U n é t r a n g e r p e u t r e c e v o i r u n e s e u l e f o i s u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n s é j o u r d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( a r t . 2 0 , 1 e r a l . , l e t . c , 2 1 , 2 e a l . , e t 2 2 ) . 1 7 2 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 A r t . 4 9 , I " a l . , l e t . a t e r 1 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i s o n t c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e : a t e r . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e a n t i c i p é e d e s a i s o n n i e r s d u s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n ( a r t . 1 7 , 2 e a l . ) , s i l e s a u t o r i s a t i o n s o n é t é i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s c a n t o n s . A r t . 5 0 , l e t . a , c e t e L ' O F I A M T e s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e : a . A p p r o b a t i o n s p o u r l e r e t o u r a p r è s u n s é j o u r p r o l o n g é à l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 3 , l e t . i , c h . 2 ) ; c . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r é e a n t i c i p é e d e s a i s o n n i e r s d u s e c t e u r d e la c o n s t r u c t i o n ( a r t . 1 7 , 2 e a l . ) , s i l e s a u t o r i s a t i o n s s o n t i m p u t é e s s u r l e n o m b r e m a x i m u m d e la C o n f é d é r a t i o n ; e . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a p r o l o n g a t i o n d ' a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e p o u r d e s a c t i v i t é s d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 1 5 , 4 e a l . ) , d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e ( a r t . 2 1 ) , e t d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r s t a g i a i r e s ( a r t . 2 2 e t 2 5 , 5 e a l . ) ; I I L a n o u v e l l e v e r s i o n des a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 9 9 7 1 7 2 2L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s à 1 2 0 0 6 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 8 0 0 6 Z u r i c h 1 3 7 2 S c h a f f h o u s e 1 0 6 B e r n e 9 2 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 0 7 L u c e r n e 3 8 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 8 U r i 4 7 S a i n t - G a l l 4 0 4 S c h w y z 1 5 2 G r i s o n s 3 1 0 U n t e r w a l d - l e H a u t 5 0 A r g o v i e 4 8 7 U n t e r w a l d - l e - B a s 3 7 T h u r g o v i e 2 4 4 G l a r i s 7 7 T e s s i n 2 9 3 Z o u g 1 1 1 V a u d 6 8 7 F r i b o u r g 2 4 3 V a l a i s 3 0 8 S o l e u r e 2 4 1 N e u c h â t e l 2 6 4 B â l e - V i l l e 2 9 2 G e n è v e 5 1 6 B â l e - C a m p a g n e 2 3 7 J u r a 8 1 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 4 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e ` n o v e m b r e 1 9 9 0 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à la m o d i f i c a t i o n d u 1 6 m a i 1 9 9 0 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e d u s o l d e d i s p o n i b l e . 1 ) R O 1 9 9 0 8 4 8 1 7 2 3 0L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s à 1 6 3 7 5 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 5 3 7 5 0 Z u r i c h 1 5 1 8 7 S c h a f f h o u s e 7 6 8 B e r n e 1 6 8 9 0 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . . 9 8 0 L u c e r n e 6 7 1 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . 4 4 5 U r i 1 4 8 9 S a i n t - G a l l 6 7 6 8 S c h w y z 2 9 0 5 G r i s o n s 2 5 3 7 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 9 6 1 A r g o v i e 5 3 5 6 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 1 8 2 T h u r g o v i e 3 2 9 4 G l a r i s 1 1 2 9 T e s s i n 9 2 0 1 Z o u g 1 5 5 4 V a u d 1 4 1 5 2 F r i b o u r g 2 9 1 8 V a l a i s 1 6 8 5 2 S o l e u r e 2 1 8 9 N e u c h â t e l 2 1 1 0 B â l e - V i l l e 2 5 5 4 G e n è v e 8 5 0 6 B â l e - C a m p a g n e 2 2 6 3 J u r a 1 0 0 9 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m i x i m u m s d e 1 9 9 0 / 9 1 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 1 7 2 4L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s p o u r des s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s à 1 5 0 0 2 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : Z u r i c h 1 5 4 4 B e r n e 1 0 4 1 L u c e r n e 4 3 6 U r i 5 3 S c h w y z 1 7 1 U n t e r w a l d - l e H a u t 5 7 U n t e r w a l d - l e - B a s 4 2 G l a r i s 8 6 Z o u g 1 2 5 F r i b o u r g 2 7 4 S o l e u r e 2 7 1 B â l e - V i l l e 3 2 9 B â l e - C a m p a g n e 2 6 7 9 0 0 2 S c h a f f h o u s e 1 1 9 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 0 S a i n t - G a l l 4 5 4 G r i s o n s 3 4 9 A r g o v i e 5 4 8 T h u r g o v i e 2 7 5 T e s s i n 3 2 9 V a u d 7 7 3 V a l a i s 3 4 6 N e u c h â t e l 2 9 7 G e n è v e 5 8 1 J u r a 9 1 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 6 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s maximums, l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à la m o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 . S 3 3 9 9 7 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 3 4 1 7 2 5L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a Liste d e s analyses a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) , v a l a b l e d è s l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 6 , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t e ) : E n t r é e e n v i g u e u r : 1 " j u i l l e t 1 9 9 0 1 . M o d i f i c a t i o n s e t n o u v e l l e s t a r i f i c a t i o n s d ' a n a l y s e s f i g u r a n t s u r l a L i s t e d e s a n a l y s e s 2 . N o u v e a u s o u s - c h a p i t r e a u c h a p i t r e A n a t o m i e p a t h o l o g i q u e e t c y t o l o g i e : A n d r o l o g i e 2 5 m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 9 9 6 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L a L i s t e d e s a n a l y s e s n ' e s t p u b l i é e n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S ( c f . a r t . l e i , 2 e a l . , d e l ' O d u 2 3 d é c . 1 9 8 8 ; R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 1 ) . I l e n v a d e m ê m e d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , d o n t l e t e x t e a é t é p u b l i é d a n s l e B u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e d u 2 5 j u i n 1 9 9 0 ( E d i - t i o n m e n s u e l l e ) . 1 7 2 6 1 9 9 0 — 6 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e . 4 ' I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 U n m o n t a n t d e 1 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à des f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t , l e l a i t é c r é m é f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s o u u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é d a n s l e u r p r o p r e p o r c h e r i e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 . 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 1 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 9 9 0 - 7 1 1 1 7 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s contributions f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s A b r o g a t i o n d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 0 . 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 1 3 0 R O 1 9 8 4 1 2 0 7 , 1 9 8 8 7 3 3 1 7 2 8 1 9 9 0 - 7 1 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e a i d e financière à l a m i s e e n valeur d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é M o d i f i c a t i o n d u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à la m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . b L e s p r i x e t f r a i s s o n t l e s s u i v a n t s : b . P r i x d e p r i s e e n c h a r g e : 1 0 c e n t i m e s p a r k i l o , f r a n c o d o m i c i l e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 0 . 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 1 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 3 2 1 9 9 0 - 7 1 3 1 7 2 9D é c l a r a t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 2 1 portant r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t a u p a v i l l o n d e s E t a t s d é p o u r v u s d e l i t t o r a l m a r i t i m e R S 0 . 7 4 7 3 1 1 . 3 ; R S 1 3 5 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t t ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S l e r n o v e m b r e 1 9 8 1 3 3 9 6 3 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 7 e t 1 9 8 4 2 7 1 . 1 7 3 0 1 9 9 0 — 5 9 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 m a i 1 9 5 2 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s s u r l a s a i s i e c o n s e r v a t o i r e d e s n a v i r e s d e m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 2 3 . 1 ; R O 1 9 5 6 7 7 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n o d h e f i e n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r C ô t e d ' I v o i r e 1 7 m a r s 1 9 8 9 S 7 a o û t 1 9 6 0 D a n e m a r k 2 ) 2 m a i 1 9 8 9 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 I r l a n d e 2 ) 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 7 a v r i l 1 9 9 0 M a r o c 1 1 j u i l l e t 1 9 9 0 A 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 S a i n t e - L u c i e 2 1 m a r s 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x I l e s F é r o é , ni a u G r o e n l a n d . I r l a n d e L ' I r l a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n a u x n a v i r e s d e g u e r r e o u aux n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u a u s e r v i c e d ' u n E t a t . 3 3 9 7 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 6 9 , 1 9 8 2 1 9 4 3 , 1 9 8 3 1 3 2 2 , 1 9 8 4 5 7 1 e t 1 9 8 9 5 3 6 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 6 3 0 1 7 3 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e R S 0 . 7 4 7 . 3 3 1 . 5 2 ; R O 1 9 6 6 1 5 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e A u s t r a l i e 3 0 m a i 1 9 9 0 3 0 m a i 1 9 9 1 B e l g i q u e i e r o c t o b r e 1 9 8 9 l e t o c t o b r e 1 9 9 0 P a y s - B a s 2 ) 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 9 t e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 3 3 9 7 1 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 9 8 , 1 9 8 2 5 0 8 , 1 9 8 4 5 3 0 , 1 9 8 5 6 0 5 , 1 9 8 6 2 2 6 2 , 1 9 8 7 1 1 4 9 e t 1 9 8 8 1 5 3 8 . 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p a r l e s P a y s - B a s n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r A r u b a ( R O 1 9 8 6 2 2 6 2 ) . 1 7 3 2 1 9 9 0 — 6 3 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-46 vom 13.11.1990 (S. 1717-1732) RO-1990-46 du 13.11.1990 (p. 1717-1732) RU-1990-46 del 13.11.1990 (p. 1717-1732) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 13.11.1990 Date Data Seite 1717-1732 Page Pagina Ref. No 30 005 073 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.