R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 8 2 6 j u i l l e t 1 9 8 8 1 2 0 6 O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s 1 2 0 8 A u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u n o m b r e des j u g e s s u p p l é a n t s e t des r é d a c - t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l . A F 1 2 1 0 D i r e c t i o n d e l ' E P F L 1 2 1 1 O r d o n n a n c e s u r l a t a r e 1 2 1 2 P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e la C o n f é d é r a t i o n à la r é p a r a t i o n des d é g â t s c a u s é s p a r l e s i n t e m p é r i e s d e 1 9 8 7 . A F 1 2 1 5 E x é c u t i o n des c h a p i t r e s V I e t V I I d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r 1 2 1 6 P r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s 1 2 2 3 C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) 1 2 3 5 O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s ( O S E C ) 1 2 4 0 C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à la n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A F 1 2 4 2 I n t e r v e n t i o n e n h a u t e m e r e n c a s d ' a c c i d e n t e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 2 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s a c h a t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s ) A r t . 4 , 1 " a l . 1 L e s a c h a t s s e f e r o n t e n p r i n c i p e s o u s l e r é g i m e d e l a l i b r e c o n c u r r e n c e . A r t . 4 a D r o i t d e r e g a r d l o r s q u e l a l i b r e c o n c u r r e n c e f a i t d é f a u t 1 L o r s q u e l a l i b r e c o n c u r r e n c e f a i t d é f a u t , o n c o n v i e n d r a e n p r i n c i p e d a n s l e c o n t r a t d ' u n d r o i t d e r e g a r d s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r i x . 2 L e c o n t r a t p r é v o i r a q u e l a C o n f é d é r a t i o n e s t h a b i l i t é e à v é r i f i e r l ' a d é q u a t i o n d u p r i x . L e d r o i t d e r e g a r d e s t e x e r c é p a r l e s s e r v i c e s d e s a c h a t s , l e s i n s p e c t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é e s o u l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . C e d e r n i e r a s s u r e r a l a c o o r d i n a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s t â c h e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 7 2 ) s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t o u l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n a c c o r d a v e c l e c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , p e u v e n t , d a n s c e r t a i n s c a s , d é r o g e r a u p r i n c i p e d u d r o i t d e r e g a r d . L e C o n s e i l f é d é r a l i n c o r p o r e d é c i d e e n c a s d e d i v e r g e n c e s . A r t . 1 2 , l e t . a T o u t e s l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x a c h a t s e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s p r i x s o n t t e n u e s : a . D ' o b s e r v e r l e s e c r e t d ' a f f a i r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s o f f r e s , l e s c o m m a n d e s , l e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t d o c u m e n t s s i m i l a i r e s a i n s i q u e l e s n é g o c i a t i o n s ; � 1 R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 3 2 ) R S 6 1 4 . 0 C ) 1 2 0 6 1 9 8 8 - 3 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s a c h a t s R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 2 2 M 1 2 0 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u n o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s e t d e s r é d a c t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u n o m b r e des j u g e s s u p p l é a n t s e t d e s r é d a c t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 3 e a l . 3 L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . C o n s e i l des E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 8 8 C ) t . ) L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e p r é s i d e n t : M a s o n i L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 1 ) F F 1 9 8 8 I 1 1 7 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 . 1 3 > F F 1 9 8 8 I 1 3 9 0 1 2 0 8 1 9 8 8 — 2 1 8N o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s e t d e s r é d a c t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l R O 1 9 8 8 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 8 j u i n 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 8 7 5 1 2 0 9O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e 1 ' E P F L M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( a ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) s u r la d i r e c t i o n d e l ' E P F L e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , l e t . h , n et o L ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l ' E P F L c o m p r e n d l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u i - v a n t e s : h . S e r v i c e i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n ; n . D é l é g a t i o n à la p l a n i f i c a t i o n ; o . S e r v i c e d e p r o s p e c t i v e e t d e r e c h e r c h e . A r t . 1 0 , l e t . b e t d à g L ' E P F L c o m p r e n d l e s s e r v i c e s c e n t r a u x s u i v a n t s : b . C e n t r e d e langues; d . S e r v i c e i n f o r m a t i q u e c e n t r a l ; e . S e r v i c e a u d i o v i s u e l ; f . S e r v i c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n ; g . C e n t r e d ' a p p u i s c i e n t i f i q u e e t t e c h n o l o g i q u e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 8 . � C � 2 9 j u i n 1 9 8 8 3 2 2 5 9 ' ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 2 1 2 1 0 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 1 9 8 8 - 4 3 0O r d o n n a n c e s u r l a t a r e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l a t a r e , a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l a t a r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o T a u x d e t a r e d u t a r i f 0 8 1 3 . 2 0 9 0 / 4 0 9 9 5 1 9 0 1 . 9 0 5 1 / 9 0 7 5 5 6 3 0 5 . 2 0 0 0 / 6 3 0 7 . 0 9 0 1 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 8 . 3 0 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 2 6 6 ' > R O 1 9 8 7 2 6 5 2 1 9 8 8 - 4 3 5 1 2 1 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a participation f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a r é p a r a t i o n d e s d é g â t s causés p a r l e s i n t e m p é r i e s d e 1 9 8 7 d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , e t 3 6 t e r , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e r é f e c t i o n d e s r o u t e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e f i n a n c i è r e m e n t à l a r é p a r a t i o n d e s d é g â t s s u b i s p a r l e s r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c d e s v é h i c u l e s à m o t e u r , à l a s u i t e d e s i n t e m p é r i e s e x c e p t i o n n e l l e s q u i s e s o n t p r o d u i t e s e n t r e l e t e r a v r i l e t l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n L a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a r e m i s e e n é t a t d e s r o u t e s s ' é l è v e à : a . 1 0 0 p o u r c e n t d e s c o û t s p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; b . 1 0 0 p o u r c e n t d e s c o û t s p o u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ( s e l o n l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 7 2 ) s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ) ; c . 1 0 0 p o u r c e n t d e s c o û t s p o u r l a r o u t e d u S a i n t - G o t h a r d d a n s l e s c a n t o n s d ' U n i e t d u T e s s i n , e t c e l l e d u N u f e n e n d a n s l e s c a n t o n s d u V a l a i s e t d u T e s s i n ; d . 7 5 p o u r c e n t d e s c o û t s p o u r l e s a u t r e s r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c d e s v é h i c u l e s à m o t e u r . A r t . 3 F i n a n c e m e n t L e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 1 " e t 2 s e r o n t f i n a n c é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 3 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . R S 7 2 5 . 1 1 6 . 3 � l F F 1 9 8 8 I 1 5 7 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 3 3 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 2 1 2 1 9 8 8 — 2 1 7P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e à l a r é p a r a t i o n d e s d é g â t s c a u s é s p a r l e s i n t e m p é r i e s R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s a u x frais n o n c o u v e r t s d e s i x c a n t o n s A r t . 4 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s n o n c o u v e r t s q u i o n t é t é c a u s é s a u x c a n t o n s d e B e r n e , d ' U n , d e S c h w y z , d e s G r i s o n s , d u T e s s i n e t d u V a l a i s e t a u x c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c d e c e s c a n t o n s , p a r l e s i n t e m p é r i e s q u i s e s o n t p r o d u i t e s e n t r e l e l e t a v r i l e t l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s p a r u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 5 D é f i n i t i o n d e s f r a i s n o n c o u v e r t s L e s f r a i s n o n c o u v e r t s r e p r é s e n t e n t l e s o l d e d e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a r e m i s e e n é t a t d e c o n s t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e c u l t u r e s , a p r è s d é d u c t i o n : a . D e t o u t e s l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . D ' u n e p a r t i c i p a t i o n é q u i t a b l e d u c a n t o n ; c . D e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s u r a n c e s ; d . D ' a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d e t i e r s . A r t . 6 M o d e d e c a l c u l L e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s n o n c o u v e r t s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s p a r l e s c a n t o n s . L e s c h i f f r e s é t a b l i s à f i n n o v e m b r e 1 9 8 7 s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 7 P a i e m e n t I . e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e r o n t p a y é e s e n u n e s e u l e f o i s e t p o u r t o u s l e s f r a i s n o n c o u v e r t s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 8 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 9 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 8 . L e C o n s e i l f é d é r a l l ' a b r o g e r a l o r s q u e t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s a u r o n t é t é v e r s é e s . 1 2 1 3P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e à l a r é p a r a t i o n d e s d é g â t s c a u s é s p a r l e s i n t e m p é r i e s R O 1 9 8 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 8 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a o û t 1 9 8 8 . 2 8 j u i n 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 9 2 0 1 ) F F 1 9 8 8 I 1 3 8 7 1 2 1 4 C )O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e s c h a p i t r e s V I e t V I I d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s chemins d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : i � I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 1 ) d ' e x é c u t i o n d e s c h a p i t r e s V I e t V I I d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L a c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e , a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n , p a r l e d é p a r t e m e n t . C e l u i - c i e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r des a i d e s f é d é r a l e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 m i l l i o n s d e francs. S i l ' a i d e d e la C o n f é d é r a t i o n d é p a s s e c e m o n t a n t , l e d i t d é p a r t e m e n t d é c i d e e n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 6 9 ' 1 R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 1 9 8 8 - 4 4 0 1 2 1 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u transport d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . T r a f i c c o m b i n é : l e f e r r o u t a g e , a i n s i q u e l ' a c h e m i n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s p a r l e r a i l , l e t r a n s b o r d e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e d u v é h i c u l e r o u t i e r o u d u n a v i r e r h é n a n a u t r a i n s e f a i s a n t s a n s c h a n g e m e n t d e c o n t e n a n t e t é t a n t f a c i l i t é p a r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s s p é c i a u x ; b . F e r r o u t a g e : l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e c a m i o n s , t r a i n s r o u t i e r s , v é h i c u l e s a r t i c u l é s , r e m o r q u e s , s e m i - r e m o r q u e s e t s t r u c t u r e s a m o v i b l e s ( c a i s s e s m o - b i l e s ) , a v e c o u s a n s é q u i p a g e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e r é p o n d p a s à l a d é f i n i t i o n d o n n é e à l a l e t t r e c ; c . T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s : l ' a c h e m i n e m e n t p a r l e r a i l d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s p a r l e u r s c o n d u c t e u r s . A r t . 2 A t t r i b u t i o n d e f o n d s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e t r a f i c c o m b i n é s o n t v e r s é e s s u r l a b a s e d ' u n p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l . A p r è s a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e c e p r o g r a m m e d ' a p r è s l e s b e s o i n s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e c e n s é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e f é d é r a l ) e t l e s p r i o r i t é s d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s q u i d e m a n d e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e f e r r o u t a g e , r e s p e c t i v e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s , a n n o n c e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , a v a n t l e 1 5 a v r i l d e c h a q u e a n n é e , l e s f o n d s d o n t e l l e s e s t i m e n t a v o i r b e s o i n p o u r l e s q u a t r e a n n é e s s u b s é q u e n t e s . R S 7 4 2 . 1 4 9 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 2 1 6 1 9 8 8 - 3 9 1 � � !T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e t r a f i c c o m b i n é A r t . 3 P r i n c i p e 1 A f i n d e p r o m o u v o i r l e t r a f i c c o m b i n é , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t à d e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s e t à des tiers. 2 D e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e v e r s é e s p o u r : a . L a c o n s t r u c t i o n , l ' a c q u i s i t i o n o u l e r e n o u v e l l e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é - q u i p e m e n t s s e r v a n t a u t r a n s b d r d e m e n t e n t r e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ; b . L ' e x t e n s i o n des i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s d u t r a f i c c o m b i n é ; c . L ' a c q u i s i t i o n d e v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s p o u r l e t r a f i c c o m b i n é ; d . L e s a u t r e s i n v e s t i s s e m e n t s q u i f a c i l i t e n t e t f a v o r i s e n t l ' u t i l i s a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é . 3 D e s r e q u é r a n t s s u i s s e s p e u v e n t é g a l e m e n t b é n é f i c i e r d e c o n t r i b u t i o n s p o u r la c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s à l ' é t r a n g e r , s i c e l a s e r t l ' i n t é r ê t d e l a S u i s s e e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e des t r a n s p o r t s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 4 M o n t a n t des c o n t r i b u t i o n s 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d é p e n d d e l ' i n t é r ê t q u e r e v ê t l e p r o j e t des p o i n t s d e v u e d e la p o l i t i q u e des t r a n s p o r t s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u e d u d e g r é d ' a u t o n o m i e f i n a n c i è r e . 2 S i l ' a u t o n o m i e f i n a n c i è r e n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é e , l ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t c o m p t e des c r i t è r e s s u i v a n t s : a . M o n t a n t d e s c o û t s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t b . V o l u m e d e t r a n s p o r t e s c o m p t é . 3 P o u r l e f e r r o u t a g e , t o u s l e s c o û t s i m p u t a b l e s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e a u s s i l o n g t e m p s q u e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t v e r s é e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n 3 . 4 I l n e s e r a p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n i n f é r i e u r e à 3 0 0 0 0 f r a n c s ( a r t . 6 , 2 e a l . , d e la l o i c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ) . A r t . 5 D e m a n d e 1 L e r e q u é r a n t s o u m e t e n d e u x e x e m p l a i r e s l a d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L a d e m a n d e c o m p r e n d r a : a . P o u r l e s c o n s t r u c t i o n s : l e p r o j e t e t l e d e v i s ; p o u r l e s a c q u i s i t i o n s : l e s d o c u m e n t s u s u e l s c o n c e r n a n t l e s o f f r e s , e t b . U n c a l c u l d e r e n t a b i l i t é a v e c u n p l a n p l u r i a n n u e l . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u b e s o i n e x i g e r d e s d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 2 1 7T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 8 A r t . 6 C o û t s i m p u t a b l e s 1 S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s e t d e p r é p a r a t i o n d e s t r a v a u x , l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , a c c e s s o i r e s o u n o n , a i n s i q u e t o u t e s l e s d é p e n s e s p o u r l ' é q u i p e m e n t f e r r o v i a i r e f i x e . S i l e s f r a i s g l o b a u x o u c e r t a i n s d e l e u r s é l é m e n t s d é p a s s e n t l e m o n t a n t u s u e l p o u r d e s p r o j e t s c o m p a r a b l e s , l e s c o û t s i m p u t a b l e s p e u v e n t ê t r e r é d u i t s e n c o n s é q u e n c e . 2 N e s o n t p a s i m p u t a b l e s : a . L e s f r a i s f i n a n c i e r s e t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t o r i t é s e t a u x c o m m i s - s i o n s ; b . L e s f r a i s d e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s q u i n e s e r v e n t p a s d i r e c t e m e n t a u t r a n p o r t f e r r o v i a i r e o u a u t r a n s b o r d e m e n t e n t r e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s l e s c o û t s à i m p u t e r . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s e t p r ê t s 1 D e s c o n t r i b u t i o n s o u d e s p r ê t s à d e s i n t é r ê t s d e f a v e u r p e u v e n t ê t r e o c t r o y é s p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s . D e t e l s p r ê t s s o n t a c c o r d é s , e n r è g l e g é n é r a l e , p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s o u d ' a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s . 2 P o u r l e s i n f r a s t r u c t u r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r e t l e s i n s t a l l a t i o n s q u i e n f o n t p a r t i e , o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s , a i n s i q u e d e s p r ê t s g a r a n t i s , s i p o s s i b l e , p a r d e s g a g e s f o n c i e r s . L a f o r m e d e l ' a i d e d é p e n d d e l a p o s s i b i l i t é d e m e t t r e l e s d é p e n s e s à l ' a c t i f . L e s p r ê t s s e r o n t r é m u n é r é s e t r e m b o u r s é s d a n s l a m e s u r e o ù l a c a p a c i t é d e r e n d e m e n t d u d e s t i n a t a i r e l e p e r m e t . A r t . 8 O c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s e t d e s p r ê t s 1 A p r è s l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l a l l o u e l a c o n t r i b u t i o n d ' i n v e s - t i s s e m e n t o u l e p r ê t d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s . S i l ' a i d e f i n a n c i è r e d é p a s s e t r o i s m i l l i o n s d e f r a n c s , i l a g i t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t à j o u r l a r é c a p i t u l a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s e t d e s p r ê t s o c t r o y é s : E l l e p o r t e s u r l e m o n t a n t t o t a l d e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s , c o m p t e t e n u d u r e n c h é r i s s e m e n t p r o b a b l e e t d e s é c h é a n c e s . A r t . 9 V e r s e m e n t 1 A p r è s a v o i r e x a m i n é l e d é c o m p t e f i n a l , l ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e l e v e r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L o r s q u e l e s p r o j e t s o n t u n e c e r t a i n e e n v e r g u r e , i l p e u t , d a n s s a d é c i s i o n a l l o u a n t l ' a i d e f i n a n c i è r e , p r é v o i r q u e 8 0 p o u r c e n t a u p l u s d u m o n t a n t s o i e n t v e r s é s e n f o n c t i o n d e l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x . 1 2 1 8T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 8 A r t . 1 0 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L e s p r ê t s p o u r l e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s e t l e s a u t r e s b i e n s m e u b l e s s e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , r e m b o u r s é s d a n s u n d é l a i d e 2 0 a n s . L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e t d e s p r ê t s e s t e x i g é l o r s q u e l e s i n s t a l l a - t i o n s , l e s é q u i p e m e n t s , l e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s e t a u t r e s b i e n s m e u b l e s : a . N e s o n t p l u s u t i l i s é s o u o n t c h a n g é d ' a f f e c t a t i o n ; b . E c h a p p e n t , à l ' é t r a n g e r , a u c o n t r ô l e d e l a S u i s s e . 3 L e s r e m b o u r s e m e n t s s e r v i r o n t à r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . 4 L o r s d e l ' o c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t i m p o s e r d ' a u t r e s c h a r g e s e t d ' a u t r e s c o n d i t i o n s . 5 I l v é r i f i e s i l e s c h a r g e s s o n t r e s p e c t é e s e t s i l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s . S e c t i o n 3 : C o n t r i b u t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e f e r r o u t a g e A r t . 1 1 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e l e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s s u i s s e s d e s c o û t s n o n c o u v e r t s d u f e r r o u t a g e q u ' e l l e e x i g e . 2 A c e t t e f i n , l e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s t i e n n e n t u n c o m p t e s p é c i a l p o u r l e f e r r o u t a g e . L ' o f f i c e f é d é r a l d é f i n i t l e u r s y s t è m e c o m p t a b l e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 1 2 P r o c é d u r e , v e r s e m e n t 1 A p r è s a v o i r b o u c l é l e u r c o m p t e s p é c i a l , l e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s l e s o u m e t t e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , q u i l ' e x a m i n e . A c e t t e f i n , i l p e u t c o n s u l t e r a u p r è s d ' e l l e s t o u s l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . 2 L ' e x a m e n a c h e v é , l ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . S e c t i o n 4 : T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s A r t . 1 3 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t 1 L a C o n f é d é r a t i o n r é d u i t l e p r i x d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c - c o m p a g n é s s u r l e s t r o n ç o n s f e r r o v i a i r e s s u r l e s q u e l s c e l a s e m b l e j u d i c i e u x d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e l a p o l i t i q u e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s t r o n ç o n s f e r r o v i a i r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s a u 1 e r a l i n é a . I l s o n t m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 2 1 9T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 8 3 L a c o n t r i b u t i o n s e r v a n t à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t e s t f i x é e d e m a n i è r e v a r i a b l e s e l o n l e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s . A r t . 1 4 F i x a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t 1 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t . 2 I l p e u t l e s a d a p t e r s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e 1 8 1 a l i n é a , s i l ' é v o l u t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e . A r t . 1 5 A u t o n o m i e t a r i f a i r e d e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s 1 L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s q u i e x p l o i t e n t l e s t r o n ç o n s b é n é f i c i a n t d e s c o n t r i b u - t i o n s o n t t o u t e l a t i t u d e p o u r f i x e r l e u r s t a r i f s . 2 L e s r e l è v e m e n t s t a r i f a i r e s a u x q u e l s p r o c è d e n t l e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s n e f o n d e n t a u c u n d r o i t à u n e a d a p t a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s s e r v a n t à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t . 3 L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s s o n t t e n u e s d e reporter c e s c o n t r i b u t i o n s s u r l e s p r i x p a y é s p a r l e s v o y a g e u r s . A r t . 1 6 P r o c é d u r e 1 U n s i x i è m e d e l a c o n t r i b u t i o n b u d g é t i s é e p o u r l a r é d u c t i o n d e s p r i x d e t r a n s p o r t e s t v e r s é e t o u s l e s d e u x m o i s . 2 A p r è s l e b o u c l e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a c o m p a g n i e f e r r o v i a i r e s o u m e t à l ' e x a m e n d e l ' o f f i c e f é d é r a l u n e r é c a p i t u l a t i o n d u n o m b r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s q u ' e l l e a t r a n s p o r t é s . A u x f i n s d e c e t e x a m e n , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n s u l t e r a u p r è s d e l a c o m p a g n i e f e r r o v i a i r e t o u s l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . 3 L e s o l d e e s t c o m p e n s é a v e c l e v e r s e m e n t s u i v a n t . A r t . 1 7 I n v e s t i s s e m e n t s e t p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l e s n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s c o n s e n t i s e t p a r l e s p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s f o u r n i e s d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c . A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e c o n c l u t d e s c o n v e n t i o n s a d h o c a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . A r t . 1 8 C o m p t e s p é c i a l 1 L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s t i e n n e n t u n c o m p t e s p é c i a l p o u r l e t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s . L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l e s y s t è m e c o m p t a b l e à a p p l i q u e r . 1 2 2 0T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 8 2 L o r s q u e d ' é v e n t u e l s e x c é d e n t s c o m p t a b l e s p e r m e t t e n t l e v e r s e m e n t d e d i - v i d e n d e s d é p a s s a n t l e r e n d e m e n t m o y e n d e s e m p r u n t s f é d é r a u x , l e s c o n t r i b u t i o n s s e r v a n t à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t s e r o n t d i m i n u é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t des v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s à t r a v e r s l e t u n n e l d u S i m p l o n Sur l e s t r o n ç o n s B r i g u e — I s e l l e d i T r a s q u e r a e t B r i g u e — D o m o d o s s o l a , l e s c o n t r i b u - t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t s e r o n t v e r s é e s j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 8 . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t a c t u e l e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r la p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t des v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 6 7 ' > R O 1 9 8 5 1 8 8 7 1 2 2 1T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 8 A n n e x e ( a r t . 1 3 ) T r o n ç o n s f e r r o v i a i r e s s u r l e s q u e l s l e p r i x d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s e s t r é d u i t C o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s T r o n ç o n s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x S o c i é t é d u C h e m i n d e f e r des A l p e s B e r n o i s e s B e r n e - L ö t s c h b e r g - S i m p l o n C h e m i n d e f e r F u r k a - O b e r a l p - B r i g u e - I s e l l e d i T r a s q u e r a - B r i g u e - D o m o d o s s o l a - K a n d e r s t e g - G o p p e n s t e i n - K a n d e r s t e g - B r i g u e - O b e r a l p - R e a l p - O b e r a l p - A n d e r m a t t - A n d e r m a t t - S e d r u n C h e m i n d e f e r r h é t i q u e - T h u s i s - S a m e d a n 3 2 2 6 7 1 2 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 2 , 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 1 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( L C F F ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n S e c t i o n 1 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r T a c h e s 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a p o l i t i q u e d ' e n t r e p r i s e des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) s p é c i a l e m e n t d a n s le c a d r e d u m a n d a t d e p r e s t a t i o n s . 2 I l p r é a v i s e t o u t e s l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s q u i : a . D o i v e n t ê t r e t r a i t é e s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o u l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l - l a n c e , n o t a m m e n t l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e l l e s l i g n e s e t l ' a c q u i s i t i o n d ' e n t r e - p r i s e s d e c h e m i n s d e fer; b . L u i s o n t s o u m i s e s p a r l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e l o i s e t d ' a r r ê t é s f é d é r a u x . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e u n r è g l e m e n t c o n c e r n a n t s o n f o n c t i o n n e - m e n t . 2 1 1 n o m m e l e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t r è g l e l e u r s t â c h e s e t l e u r f o n c t i o n n e - m e n t . A r t . 3 C o m p t e r e n d u 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e s C F F e t l e t r a n s m e t a u C o n s e i l f é d é r a l à l ' i n t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 I l t r a n s m e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s e s s é a n c e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . R S 7 4 2 . 3 1 1 1 ) R S 7 4 2 . 3 1 1 9 8 8 - 3 8 9 1 2 2 3C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n g é n é r a l e A r t . 4 T â c h e s L a D i r e c t i o n g é n é r a l e c o n d u i t l ' e n t r e p r i s e . A r t . 5 O r g a n i s a t i o n 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t e t d e d e u x d i r e c t e u r s g é n é r a u x . 2 E l l e s t a t u e c o l l é g i a l e m e n t s u r l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s . 3 L e p r é s i d e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e r e p r é s e n t e l e s C F F e t s u r v e i l l e l e u r g e s t i o n . I l a l e d r o i t d e r e q u é r i r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u p r è s d e c h a q u e s e r v i c e . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l l u i e s t s u b o r d o n n é . 4 L e p r é s i d e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e t c h a q u e d i r e c t e u r g é n é r a l c o n d u i s e n t c h a c u n u n d é p a r t e m e n t d e s C F F . C e u x - c i s o n t s c i n d é s e n d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s . 5 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r s e s p r o p r e s a t t r i b u t i o n s e t c o m p é t e n c e s , a i n s i q u e s u r c e l l e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l , d e s d é p a r t e m e n t s e t d e s d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s . E l l e l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e s d i r e c t e u r s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s c h e f s d e s d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . A r t . 6 C o m p t e r e n d u 1 L o r s d e c o n f é r e n c e s p é r i o d i q u e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e r e n s e i g n e o r a l e m e n t l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) s u r l a c o n d u i t e d e l ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e s u r l e s a f f a i r e s i m p o r - t a n t e s c o n c e r n a n t l ' e n t r e p r i s e e t l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s . 2 E l l e t r a n s m e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s e s s é a n c e s a u d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 3 : A r r o n d i s s e m e n t s e t d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t A r t . 7 D é l i m i t a t i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s L e d é p a r t e m e n t d é l i m i t e , s u r p r o p o s i t i o n d e s C F F , l e s t r o i s a r r o n d i s s e m e n t s e t l e u r a t t r i b u e l e s l i g n e s . A r t . 8 T â c h e s e t o r g a n i s a t i o n d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t 1 L e s d i r e c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t c o n d u i s e n t l e u r a r r o n d i s s e m e n t ; i l s s o n t d i r e c - t e m e n t s u b o r d o n n é s à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . 2 L e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t s c i n d é e s e n d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s e t e n d i v i s i o n s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e é d i c t e à l e u r i n t e n t i o n u n r è g l e m e n t s u r l e u r s c o m p é t e n c e s e t a t t r i b u t i o n s . E l l e l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n . 3 L e s c h e f s d e d i v i s i o n p r i n c i p a l e , l e u r s s u p p l é a n t s e t l e s c h e f s d e d i v i s i o n d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t n o m m é s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . 1 2 2 4C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 C h a p i t r e 2 : C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n S e c t i o n 1 : A f f a i r e s juridiques A r t . 9 1 L e s C F F t r a i t e n t l e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s l i é e s à l e u r g e s t i o n . I l s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s . 2 D o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : a . L e s a d j u d i c a t i o n s d e t r a v a u x e t d e f o u r n i t u r e s d o n t l e p r i x c o n t r a c t u e l e s t s u p é r i e u r à 1 5 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . L e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e f o r c e s h y d r a u l i q u e s e t l ' o c t r o i d e s o u s - c o n c e s s i o n s y r e l a t i v e s ; c . L e s c o n t r a t s d ' a c h a t d ' i m m e u b l e s n o n c o m p r i s d a n s u n p r o j e t a p p r o u v é o u l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e p l u s d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s ; d . L a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s o u s o n a u g m e n t a t i o n , l o r s q u e l ' i n v e s t i s s e m e n t d é p a s s e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s . S e c t i o n 2 : A p p r o b a t i o n d e p r o j e t s d e p l a n s , c o n s t r u c t i o n s A r t . 1 0 D é v e l o p p e m e n t s d e c o n s t r u c t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s L e s C F F s o u m e t t e n t d è s q u e p o s s i b l e p o u r c o n s u l t a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e f é d é r a l ) l e u r s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e v é h i c u l e s q u i p e u v e n t i n f l u e r s u r l e s c h e m i n s d e f e r s u i s s e s d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é o u d e l a r e n t a b i l i t é . A r t . 1 1 P r o j e t s e t c r é d i t s L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n q u i , d ' a p r è s l e b u d g e t , s o n t s u p é r i e u r s à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . I l o u v r e l e s c r é d i t s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 1 2 P l a n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s 1 L e s C F F a p p r o u v e n t l e s p l a n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s o u m i s e s : a . A l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ; b . A l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s i l e u r c o û t e s t , d ' a p r è s l e b u d g e t , i n f é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n d i f f é r e n d a v e c l e s t i e r s t o u c h é s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e l e s p l a n s d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , e n p r o c é d u r e o r d i n a i r e , l o r s q u e : a . D ' a p r è s l e b u d g e t , l e u r c o û t e s t s u p é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . D ' a p r è s l e b u d g e t , l e u r c o û t e s t i n f é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s e t q u ' i l y a d i f f é r e n d a v e c d e s t i e r s t o u c h é s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e l e s p l a n s d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , a u x q u e l s l a p r o c é d u r e c o m b i n é e s ' a p p l i q u e . 1 2 2 5C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 A r t . 1 3 C o n s t r u c t i o n s d e t i e r s L e s C F F a p p r o u v e n t l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 a d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . E n c a s d e d é s a c c o r d a v e c l e s t i e r s t o u c h é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d é c i d e . A r t . 1 4 Z o n e s r é s e r v é e s , a l i g n e m e n t s e t r e m e m b r e m e n t s L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 b à k d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . S e c t i o n 3 : E x p l o i t a t i o n A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . 2 P a r m o d i f i c a t i o n d u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d n o t a m m e n t l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s u r d e s l i g n e s o u t r o n ç o n s d e c e l l e s - c i , m a i s n o n l a m o d i f i c a t i o n d e la d e s s e r t e d e c e r t a i n e s s t a t i o n s . A r t . 1 6 R è g l e m e n t s d e s e r v i c e L e s C F F é d i c t e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r c o n c e s - s i o n n a i r e s , l e s r è g l e m e n t s d e s e r v i c e c o m m u n s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r u n e e x p l o i t a t i o n s û r e . C e s r è g l e m e n t s n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 7 R a c c o r d e m e n t s 1 L e s C F F c o n s e n t e n t l e r a c c o r d e m e n t à l e u r r é s e a u a u x e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r c o n c e s s i o n n a i r e s e t a u x p a r t i c u l i e r s d é s i r a n t s ' y r a c c o r d e r . I l s c o n c l u e n t l e s c o n t r a t s y r e l a t i f s . 2 L e p r e m i e r a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u r a c c o r d e m e n t des i n s t a l l a t i o n s d u t r a f i c p a r r o u t e , p a r a i r e t p a r e a u . 3 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l ' o f f i c e f é d é r a l t r a n c h e l e s l i t i g e s . L e s d é r o g a t i o n s à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i p r é c i t é e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . ' > R S 7 4 2 . 1 0 1 1 2 2 6 �C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 S e c t i o n 4 : S u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e e t c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s A r t . 1 8 S u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e 1 L e s C F F e x e r c e n t s u r l e u r r é s e a u l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , 3 C a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . 2 I 1 s l a r é g l e m e n t e n t d e t e l l e s o r t e q u e s o n i n d é p e n d a n c e s o i t g a r a n t i e . A r t . 1 9 C o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s 1 L e s C F F c o n t r ô l e n t : a . L e u r s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f a i b l e e t à c o u r a n t f o r t ; b . L e s w a g o n s d e p a r t i c u l i e r s q u i s o n t m i s e n s e r v i c e s u r l e u r r é s e a u . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e l e s f u n i c u l a i r e s d e s C F F . Section 5 : S e r v i c e s a c c e s s o i r e s A r t . 2 0 L ' o f f i c e f é d é r a l t r a n c h e l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l a c r é a t i o n d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s o u a u x h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e c e u x - c i , e n t r e l e s C : 1 . 1 . e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l o u l e s t i e r s c o n c e r n é s . C h a p i t r e 3 : P e r s o n n e l A r t . 2 1 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' o c t r o i d e f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d u r è g l e m e n t ( 2 ) d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . C e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 2 P r e s c r i p t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e é d i c t e : a . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l n o n s o u m i s à l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 1 s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ; b . L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n r é g i s s a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l ; c . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' i n s t i t u t i o n d e c o m i t é s d u p e r s o n n e l e t l e u r a c t i v i t é . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l v i s é e s p a r l e p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e a , d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 1 1 R S 7 4 2 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 2 7C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 C h a p i t r e 4 : C o m p t a b i l i t é S e c t i o n 1 : E t a b l i s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e A r t . 2 3 C o m p t e s L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f o n t r e s s o r t i r l e u r s i t u a t i o n f i n a n c i è r e p a r l e s c o m p t e s s u i v a n t s : a . L e b i l a n ; b . L e c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' e n t r e p r i s e ; c . L e c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' i n f r a s t r u c t u r e ; d . L e c o m p t e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A r t . 2 4 C o m p t e d e r é s u l t a t s d ' i n f r a s t r u c t u r e i L e c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' i n f r a s t r u c t u r e f a i t p a r t i e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' e n t r e p r i s e . I l r e n s e i g n e s u r l e s d é p e n s e s e t l e u r c o u v e r t u r e . L e s d é p e n s e s s e c o m p o s e n t d e s a m o r t i s s e m e n t s , d e s i n t é r ê t s e t d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n i m p u t a b l e s . 2 L ' i n f r a s t r u c t u r e c o m p r e n d t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s f i x e s , à l ' e x - c e p t i o n d e s u s i n e s é l e c t r i q u e s , d e s c o n v e r t i s s e u r s d e f r é q u e n c e , d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l ' e n t r é e d e s s o u s - s t a t i o n s e t d e s a t e l i e r s d ' e n t r e t i e n d e s v é h i - c u l e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é m e t , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d e s d i r e c t i v e s s u r l e s f r a i s d u c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' e n t r e p r i s e q u ' i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d ' i n f r a s t r u c t u r e . S e c t i o n 2 : B u d g e t , p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s e t p l a n i f i c a t i o n d ' e n t r e p r i s e A r t . 2 5 B u d g e t , c o m p t e s a n n u e l s e t p l a n à m o y e n t e r m e 1 L e s C F F é t a b l i s s e n t p o u r c h a q u e c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 h o r m i s l e b i l a n , u n b u d g e t , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t u n p l a n à m o y e n t e r m e . 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l e b u d g e t , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e p l a n à m o y e n t e r m e e t l e s t r a n s m e t a u C o n s e i l f é d é r a l à l ' i n t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 3 L e p l a n à m o y e n t e r m e p o r t e s u r l e s c i n q a n n é e s c o n s é c u t i v e s a u b u d g e t ; i l e s t c o n ç u s o u s f o r m e d e p l a n i f i c a t i o n c o n t i n u e . L e s C F F r e v o i e n t l e p l a n à m o y e n t e r m e l o r s q u e l a p a r t p r é v u e d e s c h a r g e s d ' i n f r a s t r u c t u r e n e c o r r e s p o n d p a s a u x o b j e c t i f s d u C o n s e i l f é d é r a l . C e d e r n i e r d é t e r m i n e s i s e s o b j e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e p l a n p r é s e n t é o u d a n s l e s u i v a n t . � 1 2 2 8C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 A r t . 2 6 D o n n é e s p o u r l e b u d g e t e t le p l a n à m o y e n t e r m e 1 D a n s l e s e c t e u r d u p e r s o n n e l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e c h a q u e a n n é e l e s b a s e s d e p l a n i f i c a t i o n p o u r l e b u d g e t e t l e p l a n à m o y e n t e r m e , s o u s r é s e r v e des c o m p é t e n c e s des C F F e n l a m a t i è r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e , s u r p r o p o s i t i o n d e s C F F , l e m o n t a n t des m i s e s d e f o n d s q u i s e r t d e b a s e à l ' é t a b l i s s e m e n t d u ' b u d g e t des i n v e s t i s s e - m e n t s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e n o n s e u l e m e n t des o b j e c t i f s d e l ' e n t r e p r i s e , m a i s a u s s i des e x i g e n c e s d e l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e e t c o n j o n c t u r e l l e . A r t . 2 7 P l a n à l o n g t e r m e 1 L e s C F F é t a b l i s s e n t p é r i o d i q u e m e n t u n p l a n à l o n g t e r m e . C e d e r n i e r p e r m e t a u C o n s e i l f é d é r a l d ' a p p r é c i e r l e s d é c i s i o n s à moyen e t à c o u r t t e r m e p r i s e s p a r l e s C F F d a n s l e u r p o l i t i q u e d ' o f f r e e t d ' i n v e s t i s s e m e n t . 2 L e p l a n à l o n g t e r m e c o n t i e n t l e s p r o j e t s d ' o f f r e des C F F e t l e s s t r a t é g i e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e n r é s u l t a n t . 3 S i u n p r o j e t d ' o f f r e d o i t ê t r e r é a l i s é s a n s d é l a i , l e s C F F p e u v e n t l e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l i n d é p e n d a m m e n t d u p l a n à l o n g t e r m e e n v i g u e u r . ' L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l e p l a n à l o n g t e r m e e t l e s n o u v e a u x p r o j e t s d ' o f f r e d e s t i n é s a u C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 3 : C o m p t e d e s i m m o b i l i s a t i o n s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s c o û t s des n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s , d e s e x t e n s i o n s e t des t r a n s f o r m a t i o n s d ' i n s t a l l a t i o n s n e d o i v e n t g r e v e r l e c o m p t e des i m m o b i l i s a t i o n s q u e s ' i l e n r é s u l t e u n e a u g m e n t a t i o n d u p a t r i m o i n e . 2 L a m i s e à l ' a c t i f a l i e u , e n p r i n c i p e , à l a v a l e u r des c o û t s d ' é t a b l i s s e m e n t b r u t s . L e s c o n t r i b u t i o n s d e t i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s C F F s o n t p o r t é e s à l'actif. L ' a n n é e d e l e u r m i s e à l ' a c t i f , e l l e s a u g m e n t e n t l e c o m p t e des a m o r t i s s e m e n t s , s a n s i n f l u e r s u r c e l u i d e r é s u l t a t s d ' i n f r a s t r u c t u r e . A r t . 2 9 A c q u i s i t i o n d ' a u t r e s c h e m i n s d e f e r , d é t e r m i n a t i o n d e l e u r v a l e u r S i l a C o n f é d é r a t i o n a c q u i e r t u n e a u t r e e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r , la v a l e u r c o m m e r c i a l e q u i g r è v e r a l e c o m p t e des i m m o b i l i s a t i o n s e s t f i x é e s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t d e l ' u t i l i s a t i o n p r o b a b l e q u e la ligne r e p r é s e n t e p o u r l e s C F F . L e p r i x d e r a c h a t e f f e c t i f e t l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e p r i x d e r a c h a t f i g u r a n t d a n s l e s c o n c e s s i o n s d e s c h e m i n s d e f e r r a c h e t é s n e s o n t p a s d é t e r m i n a n t s . 1 2 2 9C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 S e c t i o n 4 : C o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e i n t e r n e A r t . 3 0 A f i n d e g a r a n t i r u n e g e s t i o n é c o n o m i q u e d e l ' e n t r e p r i s e , l e s C F F t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e i n t e r n e . 2 C e l l e - c i d o i t n o t a m m e n t p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r la p a r t des f r a i s d ' i n f r a s t r u c - t u r e l e u r i n c o m b a n t , l e s i n d e m n i t é s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e t i e r s . 3 L e s y s t è m e d e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e i n t e r n e d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 5 : R é s e r v e s e t o b t e n t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s A r t . 3 1 R é s e r v e s L a D i r e c t i o n g é n é r a l e f i x e le m o n t a n t des r é s e r v e s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n . L e d é p a r t e m e n t l e s a p p r o u v e a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i - n a n c e s . A r t . 3 2 O b t e n t i o n des m o y e n s f i n a n c i e r s L e s C F F s e p r o c u r e n t l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p a r c o m p t e - c o u r a n t o u p a r p r ê t s , à m o i n s q u e l e u r c a i s s e d e s e c o u r s e t d e p e n s i o n s o u l a c a i s s e d ' é p a r g n e d e l e u r p e r s o n n e l n e p u i s s e n t l e s l e u r f o u r n i r . S e c t i o n 6 : R è g l e m e n t s e t d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é A r t . 3 3 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e u n r è g l e m e n t sur l e s i m m o b i l i s a t i o n s e t l e s a m o r t i s s e m e n t s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e é m e t d e s d i r e c t i v e s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t des b u d g e t s , des c o m p t e s e t des p l a n s p l u r i a n n u e l s . 3 C e s a c t e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e d é p a r t e m e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . L e d é p a r t e m e n t f i x e , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l a p r o c é d u r e e t l e s d a t e s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t des b u d g e t s , des c o m p t e s e t des p l a n s p l u r i a n n u e l s . C h a p i t r e 5 : P r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s t i e r s A r t . 3 4 P a r t des f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e à c h a r g e des C F F L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e g l o b a l e m e n t l a p a r t d e s f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e à c h a r g e des C F F e n f o n c t i o n des c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s d u s e c t e u r d ' é c o n o m i e d e m a r c h é . 1 2 3 0C h e m i n s d e f e r fédéraux. O R O 1 9 8 8 2 S i l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l o u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l d e s o b j e c t i f s q u i d é r o g e n t a u x b a s e s d e p l a n i f i c a t i o n é t a b l i e s p a r c e d e r n i e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , p r e m i e r a l i n é a , l e s C F F a d a p t e n t l e u r s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s , s u r l a b a s e d e s q u e l s l e C o n s e i l f é d é r a l r e v o i t a l o r s l a p a r t d e s f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e . 3 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t é m e t d e s d i r e c t i v e s s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r f i x e r l a p a r t d e s f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e à c h a r g e d e s C F F . A r t . 3 5 I n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c L ' o f f i c e f é d é r a l é m e t d e s d i r e c t i v e s s u r l a c o m m a n d e d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c . I l c o n s u l t e a u p a r a v a n t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 2 I 1 a p p r o u v e l e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s e n f o n c t i o n d e s q u e l s l e s C F F c a l c u l e n t l ' i n d e m n i t é . 3 L e s C F F a d a p t e n t l e u r s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s l o r s q u e : a . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l o u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e d e s o b j e c t i f s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l q u i d é r o g e n t a u x b a s e s d e p l a n i f i c a t i o n é t a b l i e s p a r c e d e r n i e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , p r e m i e r a l i n é a ; b . L e C o n s e i l f é d é r a l m o d i f i e l ' o f f r e o u l e s p r i x p r é v u s p o u r l e f e r r o u t a g e ; c . A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e , s u r r e q u ê t e d e s C F F , l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o f f r e o u d e s p r i x d e f e r r o u t a g e i n d i s p e n s a b l e s à l ' a d a p t a t i o n a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . ° L e s C F F s e r o n t i n d e m n i s é s d e s p e r t e s f i n a n c i è r e s q u i r é s u l t e n t d e l ' a j u s t e m e n t d e l e u r s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s . I l s e r a t e n u c o m p t e d e s a v a n t a g e s f i n a n c i e r s . 5 L ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l e f e r r o u t a g e c o u v r e é g a l e m e n t l e s f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e i m p u t a b l e s à c e t r a f i c . L e c o m p t e s p é c i a l p r é v u a u x a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 ) s u r l a p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s s e r a t e n u c o m m e u n c o m p t e p r é v i s i o n n e l . A r t . 3 6 P a r t i c i p a t i o n d e t i e r s A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e , s u r p r o p o s i t i o n d e s C F F , l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e s t i e r s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s C F F e t s e l o n l e s a r t i c l e s 8 e t 1 1 d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . L e s t i e r s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . 2 L e s C F F i n v i t e n t l ' o f f i c e f é d é r a l à p a r t i c i p e r a u x n é g o c i a t i o n s a v e c l e s t i e r s d è s q u e d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c o u l ' i n f r a s t r u c t u r e s o n t e n c a u s e e t q u e l e s m o n t a n t s e n j e u d é p a s s e n t 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t , o u 3 m i l l i o n s p o u r l e s f r a i s a n n u e l s d ' e x p l o i t a t i o n . 1 ) R O 1 9 8 8 1 2 1 6 2 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 2 3 1C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 3 L e s p r o j e t s i m p o r t a n t s p o u r l a p o l i t i q u e des t r a n s p o r t s e t p o u r l e s q u e l s l e s C F F e x i g e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d e t i e r s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . C h a p i t r e 6 : S u r v e i l l a n c e , statistique e t i n f o r m a t i o n S e c t i o n 1 : S u r v e i l l a n c e A r t . 3 7 P r i n c i p e L e d é p a r t e m e n t s u r v e i l l e l a g e s t i o n et l e s f i n a n c e s d e s C F F . D a n s l e s a f f a i r e s f i n a n c i è r e s , i l a g i t a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 3 8 D i r e c t i v e s e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a s u r v e i l l a n c e I L'office f é d é r a l é m e t , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , des d i r e c t i v e s p o u r c o n t r ô l e r la p l a n i f i c a t i o n e t la r é a l i s a t i o n é c o n o m i q u e s des p r o j e t s d ' i n v e s t i s s e m e n t . 2 L e s C F F f o u r n i s s e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s i n d i c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s néces- s a i r e s d a n s l e c a d r e d e s a s u r v e i l l a n c e , p o u r v é r i f i e r l e s b u d g e t s , l a p a r t des f r a i s d ' i n f r a s t r u c t u r e à c h a r g e des C F F , l e p l a n à moyen t e r m e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s . 3 S u r r e q u ê t e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n s u l t e r l e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e i n t e r n e d e r é v i s i o n e t des c o n t r ô l e u r s . I l p e u t a u s s i , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e , c o n f i e r des m a n d a t s à l ' o r g a n e i n t e r n e d e r é v i s i o n o u a u x c o n t r ô l e u r s . S e c t i o n 2 : S t a t i s t i q u e A r t . 3 9 L e s C F F f o u r n i s s e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é l a b o r a t i o n des s t a t i s t i q u e s s u r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . S e c t i o n 3 : I n f o r m a t i o n d e s C F F A r t . 4 0 L e d é p a r t e m e n t t r a n s m e t a u x C F F t o u s l e s p l a n s i m p o r t a n t s a i n s i q u e t o u s l e s p r o j e t s d e l o i s e t d e p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s C F F . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . 1 2 3 2C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 A r t . 4 2 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s C F F e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n e t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , a l . 2 b ` s 2 b i s L e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a s s u r e n t e l l e s - m ê m e s l e c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e l e u r s b a t e a u x . A r t . 4 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 8 . 2 9 j u i n 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L c p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 7 3 1 ) R O 1 9 7 2 3 9 6 0 0 , 1 9 8 5 9 1 2 , 1 9 8 6 1 9 9 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 1 1 . 1 1 2 3 3 � # rC h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . O R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R . C � 1 2 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n - g è r e s , O S E C ) e s t m o d i f i é e s e l o n l a t e n e u r c i - a p r è s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 8 . 2 7 j u i n 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 1 9 8 8 — 4 2 5 1 2 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 8 A n n e x e C h . 1 L i s t e 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e - D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o i t - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g H m a ï s 0 , 1 a s p e r g e s , r a i s i n s 0 , 0 5 A t r a z i n e �C h l o r o t h a l o n i l F t o m a t e s 2 , 5 c a r o t t e s 1 c é l e r i s - p o m m e s , c é r é a l e s 0 , 3 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) 0 , 2 c h a m p i g n o n s d e P a r i s 0 , 1 m a ï s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 0 2 C h l o r p y r i f o s - m é t h y l e I c é r é a l e s 5 p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s e m m a g a s i n é e s C y f l u t h r i n e I d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s ( l a i t i n c l . ) 0 , 0 5 C y p r o c o n a z o l e F c é r é a l e s 0 , 0 5 b e t t e r a v e s à s u c r e , r a i s i n s 0 , 0 2 ( E , E ) - 8 , 1 0 - D o d e c a - p h é r o - d i e n o l m o n e p o m m e s 0 , 0 5 F e n i t r o t h i o n I c é r é a l e s 2 p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s o r a n g e s 0 , 2 e m m a g a s i n é e s r a i s i n s 0 , 1 l a i t 0 ; 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 1 F e n o x y c a r b e f r u i t s à p é p i n s e t à n o y a u 0 , 3 F e n p i c l o n i l d é s i n - c é r é a l e s 0 , 0 2 ( C G A 1 4 2 7 0 5 ) f e c t a n t d e s s e - m e n c e s 1 2 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 8 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g F l u s i l a z o l F f r u i t s à p é p i n s 0 , 1 c é r é a l e s 0 , 0 5 G l u f o s i n a t e H p o m m e s d e t e r r e 0 , 2 ( H O E 3 9 8 6 6 ) l é g u m e s , f r u i t s , v i n 0 , 0 5 I p r o d i o n e F raisins 7 s a l a d e 6 1 2 t o m a t e s 6 k i w i s ( e n t i e r s ) 5 c a r o t t e s , f r a m b o i s e s , m û r e s , v i n 2 c h o u x c h i n o i s 1 h a r i c o t s 0 , 5 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 5 o i g n o n s 0 , 1 asperges, f r u i t s à n o y a u , f r u i t s à p é p i n s 0 , 0 5 L i n u r o n H c é r é a l e s , l é g u m e s , m a ï s , r a i s i n s 0 , 0 1 M e t a z a c h l o r H c h o u x , f r a i s e s , g r a i n e s d e c o l z a , h a r i c o t s , p o m m e s d e t e r r e . . . . 0 , 0 5 M é t h i d a t h i o n I a g r u m e s t h é s , p l a n t e s à i n f u - s i o n 0 , 5 f r u i t s 0 , 2 l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 p o m m e s d e t e r r e , m a ï s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 P h o s é t h y l — A l F f r a i s e s , r a i s i n s , l a i t u e s 1 , 5 a c i d e 0 - é t h y l - p o m m é e s , p h o s p h o n i q u e c o n c o m b r e s , endives W i t l o o f 2 5 a c i d e p h o s p h o n i q u e ( 1 , 5 a c i d e 0 - é t h y l - a g r u m e s I p h o s p h o n i q u e 1 5 0 a c i d e p h o s p h o n i q u e { 0 , 2 a c i d e 0 - é t h y l - f r a m b o i s e s p h o s p h o n i q u el 4 a c i d e p h o s p h o n i q u e 1 2 3 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 8 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g P h o s p h a m i d o n I a g r u m e s f r u i t s 0 , 2 l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 2 P i r i m i p h o s m é t h y l e I c é r é a l e s 4 p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s e m m a g a s i n é e s k i w i s ( e n t i e r s ) 2 h u i l e d e g e r m e s d e b l é 2 a g r u m e s 0 , 5 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 1 P r o c y m i d o n e F raisins 5 j u s d e r a i s i n s , s a l a d e , v i n 2 b a i e s 1 , 5 c e r i s e s , p o m m e s 0 , 0 5 S i m a z i n e H a s p e r g e s , c é r é a l e s , m a ï s 0 , 1 b a i e s , f r u i t s à p é p i n s 0 , 0 5 T e f l u b e n z u r o n I p o i r e s , raisins 0 , 3 T e r b u t y l a z i n e H c é r é a l e s , h a r i c o t s f o u r r a g e r s , f r u i t s à p é p i n s , p o m m e s d e t e r r e , r a i s i n s 0 , 1 m a ï s 0 , 0 5 T r i a s u l f u r o n H c é r é a l e s 0 , 0 2 T r i f o r i n e F c o n c o m b r e s , s c o r s o - ( F o r m c h l o r a z i n e ) n è r e s ( s a l s i f i s n o i r s ) 0 , 3 p o m m e s 0 , 2 t o m a t e s 0 , 1 1 2 3 8 0 , 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 8 C h . 2 L i s t e 1 2 3 4 5 6 A l u m i n i u m b i è r e , b i è r e s a n s a l c o o l 2 , 0 C h . 4 L i s t e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g S u b s t a n c e a c t i v e t 2 3 4 5 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s o u c o m p o s a n t s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é r a n c e V a l e u r s R e m a r q u e s l i m i t e s m g / k g m g / k g A c i d e n i t r i l o t r i - a c é t i q u e e a u d e b o i s s o n 0 , 0 0 3 M é t h a n o l v i n b l a n c 2 0 0 v i n r o u g e 3 0 0 s p i r i t u e u x 1 6 0 0 0 c a l c u l é s u r 1 l i t r e d ' é t h a n o l 3 2 2 5 8 1 2 3 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d u 9 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 ' > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e s c o n v e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p r o u v é e s : a . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 s u r l ' i n t e r v e n t i o n e n h a u t e m e r e n c a s d ' a c c i d e n t e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s ; b . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 8 2 ) s u r l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s c o n v e n t i o n s . A r t . 2 ' S o n t a p p r o u v é s l e s amendements a u x a r t i c l e s X I , X I V e t X V d e l a C o n v e n t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s e t d e s o n a n n e x e , a m e n d e m e n t s a d o p t é s l e 1 2 o c t o b r e 1 9 7 8 p a r l a t r o i s i è m e R é u n i o n c o n s u l t a t i v e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e t l ' a m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o - n a l e d u 5 a v r i l 1 9 6 6 s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e , a m e n d e m e n t a d o p t é l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 5 l o r s d e l a 9 C A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O M C I . 3 ) 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s a m e n d e m e n t s . A r t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l'adhésion d e l a S u i s s e a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u i v a n t e s : a . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s e t p r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 y r e l a t i f ; 2 ) b . P r o t o c o l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 s u r l ' i n t e r v e n t i o n e n h a u t e m e r e n c a s d ' a c c i d e n t e n t r a î - n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . ' F F 1 9 8 6 I I 7 4 1 2 ) P a s e n c o r e p u b l i é . 3 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 2 4 0 1 9 8 8 - 4 0 1N a v i g a t i o n m a r i t i m e — C o n v e n t i o n R O 1 9 8 8 A r t . 4 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 m a r s 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 0 6 3 3 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 1 2 4 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e T e x t e o r i g i n a l s u r l ' i n t e r v e n t i o n e n h a u t e m e r e n c a s d ' a c c i d e n t e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s Conclue à B r u x e l l e s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 m a r s 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n s c i e n t s d e l a n é c e s s i t é d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d e l e u r s p o p u l a t i o n s c o n t r e l e s g r a v e s c o n s é q u e n c e s d ' u n a c c i d e n t d e m e r e n t r a î n a n t u n r i s q u e d e p o l l u t i o n d e l a m e r e t d u littoral p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , c o n v a i n c u s q u ' e n d e t e l l e s c i r c o n s t a n c e s d e s m e s u r e s d e c a r a c t è r e e x c e p - t i o n n e l p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s e n h a u t e m e r a f i n d e p r o t é g e r c e s i n t é - r ê t s e t q u e c e s m e s u r e s n e s a u r a i e n t p o r t e r a t t e i n t e a u p r i n c i p e d e l a l i b e r t é d e l a h a u t e m e r , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n peuvent p r e n d r e e n h a u t e m e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r é v e n i r , a t t é n u e r o u é l i m i n e r l e s d a n g e r s g r a v e s e t i m m i n e n t s q u e p r é s e n t e n t p o u r l e u r s c ô t e s o u i n t é r ê t s c o n n e x e s u n e p o l - l u t i o n o u u n e m e n a c e d e p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r - b u r e s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t d e m e r o u d e s a c t i o n s a f f é r e n t e s à u n t e l a c c i - d e n t , s u s c e p t i b l e s s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e d ' a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s d o m - m a g e a b l e s t r è s i m p o r t a n t e s . 2 . T o u t e f o i s , a u c u n e m e s u r e n e s e r a p r i s e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n à l ' e n c o n t r e d e s b â t i m e n t s d e g u e r r e o u d ' a u t r e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é s p a r l u i e t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t , à l ' é p o q u e c o n s i d é - r é e , à u n s e r v i c e g o u v e r n e m e n t a l n o n c o m m e r c i a l . A r t i c l e I I A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . l ' e x p r e s s i o n « a c c i d e n t d e m e r » s ' e n t e n d d ' u n a b o r d a g e , é c h o u e m e n t o u a u t r e i n c i d e n t d e n a v i g a t i o n o u a u t r e é v é n e m e n t s u r v e n u à b o r d o u à l'extérieur d u n a v i r e q u i a u r a i t p o u r c o n s é q u e n c e s o i t d e s d o m m a g e s m a t é r i e l s , s o i t u n e m e n a c e i m m é d i a t e d e d o m m a g e s m a t é r i e l s , d o n t p o u r r a i t ê t r e v i c t i m e u n n a v i r e o u s a c a r g a i s o n ; 2 . l ' e x p r e s s i o n « n a v i r e » s ' e n t e n d : a ) d e t o u t b â t i m e n t d e m e r q u e l q u ' i l s o i t , e t R S 0 . 8 1 4 . 2 8 9 1 ) R O 1 9 8 8 1 2 4 0 1 2 4 2 1 9 8 8 - 4 0 2 � 4 jP o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 b ) d e t o u t e n g i n f l o t t a n t , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s o u a u t r e s d i s - p o s i t i f s u t i l i s é s p o u r l ' e x p l o r a t i o n d u f o n d d e s m e r s , d e s o c é a n s e t d e l e u r s o u s - s o l o u l ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s r e s s o u r c e s ; 3 . l ' e x p r e s s i o n « h y d r o c a r b u r e s » s ' e n t e n d d u p é t r o l e b r u t , d u f u e l - o i l , d e l ' h u i l e d i e s e l e t d e l ' h u i l e d e g r a i s s a g e ; 4 . l ' e x p r e s s i o n « i n t é r ê t s c o n n e x e s » s ' e n t e n d d e s i n t é r ê t s d ' u n E t a t r i v e - r a i n d i r e c t e m e n t a f f e c t é s o u m e n a c é s p a r l ' a c c i d e n t d e m e r e t q u i o n t t r a i t n o t a m m e n t : a ) a u x a c t i v i t é s m a r i t i m e s , c ô t i è r e s , p o r t u a i r e s , o u d ' e s t u a i r e s y c o m - p r i s a u x a c t i v i t é s d e p ê c h e r i e s , c o n s t i t u a n t u n m o y e n d ' e x i s t e n c e e s s e n t i e l p o u r l e s i n t é r e s s é s ; b ) à l ' a t t r a i t t o u r i s t i q u e d e l a r é g i o n c o n s i d é r é e ; c ) à l a s a n t é d e s p o p u l a t i o n s r i v e r a i n e s e t a u b i e n - ê t r e d e l a r é g i o n c o n s i d é r é e , y c o m p r i s l a c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s m a r i n e s , d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e ; 5 . l ' e x p r e s s i o n « O r g a n i s a t i o n » s ' e n t e n d d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) i n t e r g o u v e r - n e m e n t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t i c l e I I I L e d r o i t d ' u n E t a t r i v e r a i n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e p r e m i e r , e s t e x e r c é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s : a ) a v a n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s , u n E t a t r i v e r a i n c o n s u l t e l e s a u t r e s E t a t s m i s e n c a u s e p a r l ' a c c i d e n t d e m e r , e n p a r t i c u l i e r l e o u l e s E t a t s d u pavillon; b ) l ' E t a t r i v e r a i n n o t i f i e s a n s d é l a i l e s m e s u r e s e n v i s a g é e s a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o n t c o n n u e s d e l u i o u q u i l u i o n t é t é s i g n a l é e s a u c o u r s d e s c o n s u l t a t i o n s c o m m e a y a n t d e s i n t é r ê t s q u i p o u r r a i e n t v r a i s e m b l a b l e m e n t ê t r e c o m p r o m i s o u a f f e c t é s p a r c e s m e s u r e s . L ' E t a t r i v e r a i n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s a v i s q u e c e s p e r - s o n n e s p e u v e n t l u i s o u m e t t r e ; c ) a v a n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s , l ' E t a t r i v e r a i n p e u t p r o c é d e r à l a c o n s u l t a t i o n d ' e x p e r t s i n d é p e n d a n t s q u i s e r o n t c h o i s i s s u r u n e l i s t e t e n u e à j o u r p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) e n c a s d ' u r g e n c e a p p e l a n t d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s , l ' E t a t r i v e r a i n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l ' u r g e n c e s a n s n o t i f i c a t i o n o u c o n s u l t a t i o n s p r é a l a b l e s o u s a n s p o u r s u i v r e l e s c o n s u l t a t i o n s e n c o u r s ; e ) l ' E t a t r i v e r a i n , a v a n t d e p r e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s e t a u c o u r s d e l e u r e x é c u t i o n , s ' e m p l o i e d e s o n m i e u x à é v i t e r t o u t r i s q u e p o u r l e s v i e s h u m a i n e s e t à a p p o r t e r a u x p e r s o n n e s e n d é t r e s s e t o u t e l ' a i d e d o n t e l l e s p e u v e n t a v o i r b e s o i n , à n e p a s e n t r a v e r e t à f a c i l i t e r , d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , l e r a p a t r i e m e n t d e s é q u i p a g e s d e s n a v i r e s ; ' 1 D e p u i s l e 2 2 m a i 1 9 8 2 , l ' O r g a n i s a t i o n p o r t e l e n o m d ' « O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e » . 1 2 4 3P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 f ) l e s m e s u r e s q u i o n t é t é p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s s a n s d é l a i a u x E t a t s e t a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s i n t é r e s s é e s q u i s o n t c o n n u e s , a i n s i q u ' a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e I V 1 . S o u s l e c o n t r ô l e d e l'Organisation, s e r a é t a b l i e e t t e n u e à j o u r l a l i s t e d ' e x p e r t s v i s é e à l ' a r t i c l e I I I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' O r g a n i s a t i o n é d i c t e l e s r è g l e s a p p r o p r i é e s à c e s u j e t e t d é t e r m i n e l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s . 2 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n p e u v e n t s o u m e t t r e d e s n o m s e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l i s t e . L e s e x p e r t s s o n t r é t r i b u é s p a r l e s E t a t s a y a n t r e c o u r s à e u x e n f o n c t i o n d e s s e r - v i c e s r e n d u s . A r t i c l e V 1 . L e s m e s u r e s d ' i n t e r v e n t i o n p r i s e s p a r l ' E t a t r i v e r a i n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article p r e m i e r d o i v e n t ê t r e proportionnées a u x d o m m a g e s q u ' i l a e f f e c t i v e m e n t s u b i s o u d o n t i l e s t m e n a c é . 2 . C e s m e s u r e s n e d o i v e n t p a s a l l e r a u - d e l à d e c e l l e s q u e l ' o n p e u t r a i s o n - n a b l e m e n t c o n s i d é r e r c o m m e n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e l e b u t mentionné à l ' a r t i c l e p r e m i e r , e t e l l e s d o i v e n t p r e n d r e f i n d è s q u e c e b u t a é t é a t t e i n t ; e l l e s n e d o i v e n t p a s e m p i é t e r s a n s n é c e s s i t é s u r l e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e l ' E t a t d u p a v i l l o n , d ' E t a t s t i e r s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e i n t é r e s s é e . 3 . L ' a p p r é c i a t i o n d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é d e s m e s u r e s p r i s e s , p a r r a p p o r t a u x d o m m a g e s , e s t f a i t e , c o m p t e t e n u : a ) d e l ' é t e n d u e e t d e l a p r o b a b i l i t é d e s d o m m a g e s i m m i n e n t s , s i c e s m e s u r e s n e s o n t p a s p r i s e s , b ) d e l ' e f f i c a c i t é p r o b a b l e d e c e s m e s u r e s , e t c ) d e l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s q u i p e u v e n t ê t r e c a u s é s p a r c e s m e s u r e s . A r t i c l e V I T o u t e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n q u i a p r i s d e s m e s u r e s e n contravention a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , causant à a u t r u i u n p r é j u d i c e , e s t t e n u e d e l e d é d o m m a g e r p o u r a u t a n t q u e l e s m e s u r e s d é p a s s e n t c e q u i e s t r a i s o n n a b l e m e n t n é c e s s a i r e p o u r parvenir a u x f i n s m e n t i o n n é e s à l ' a r - t i c l e p r e m i e r . A r t i c l e V I I S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e , r i e n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e m o d i f i e u n e o b l i g a t i o n e t n e p o r t e a t t e i n t e à u n d r o i t , p r i v i l è g e o u i m m u - n i t é p r é v u s p a r a i l l e u r s , o u n e p r i v e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s o u a u t r e 1 2 4 4 �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e i n t é r e s s é e d e t o u t r e c o u r s d o n t e l l e p o u r r a i t a u t r e m e n t d i s p o s e r . A r t i c l e V I I I 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r c o n t r e v i e n n e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s i u n e r é p a r a t i o n e s t d u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I , a i n s i q u e s u r l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , s ' i l n ' a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s e n c a u s e o u e n t r e l a P a r t i e q u i a p r i s l e s m e s u r e s e t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i d e m a n d e n t r é p a r a t i o n , e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s P a r t i e s , s e r a s o u m i s à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s e n c a u s e à l a c o n c i l i a t i o n ou, e n c a s d ' é c h e c d e l a c o n c i l i a t i o n , à l ' a r b i t r a g e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . 2 . L a P a r t i e q u i a p r i s l e s m e s u r e s n ' a p a s l e d r o i t d e r e p o u s s e r u n e d e m a n d e d e c o n c i l i a t i o n o u d ' a r b i t r a g e p r é s e n t é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r l e s e u l m o t i f q u e l e s r e c o u r s devant s e s p r o p r e s t r i b u n a u x o u v e r t s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e n ' o n t p a s t o u s é t é é p u i s é s . A r t i c l e I X 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 7 0 e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 2 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e q u e l - c o n q u e d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , o u p a r t i e s a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p e u v e n t d e v e n i r p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a - t i o n ; b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n , s u i - v i e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . A r t i c l e X 1 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n bonne e t d u e f o r m e a u p r è s d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhé- s i o n , d é p o s é a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e t o u s l e s E t a t s d é j à p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l ' é g a r d d e s d i t s E t a t s , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r à l a C o n v e n - t i o n m o d i f i é e p a r l ' a m e n d e m e n t . 1 2 4 5P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e X I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s g o u v e r n e m e n t s d e q u i n z e E t a t s s o i t l ' o n t s i g n é e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n , s o i t o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , acceptation, a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e n t , a c c e p t e n t , a p p r o u v e n t l a C o n v e n - t i o n o u y a d h è r e n t u l t é r i e u r e m e n t , e l l e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t Etat d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é . A r t i c l e X I I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é - taire g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s c e t i n s t r u m e n t . A r t i c l e X I I I 1 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l o r s q u ' e l l e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n t e r r i t o i r e , o u t o u t Etat p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n c h a r g é d ' a s s u r e r l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d ' u n territoire, c o n s u l t e d è s q u e p o s s i b l e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c e t e r r i t o i r e o u p r e n d t o u t e a u t r e m e s u r e a p p r o p r i é e p o u r l u i é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p e u t , à t o u t moment, p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , f a i r e c o n n a î t r e q u e c e t t e e x t e n s i o n a e u l i e u . 2 . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t e n d u e a u t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e l l e - c i o u t e l l e a u t r e d a t e q u i s e r a i t i n d i q u é e . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , o u t o u t e P a r t i e a y a n t f a i t u n e d é c l a - r a t i o n e n v e r t u d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e , p e u t à t o u t m o m e n t , a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a é t é a i n s i é t e n d u e à u n territoire, f a i r e c o n n a î t r e , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l'Organisation q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d e s ' a p p l i q u e r a u t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d e s ' a p p l i q u e r a u t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n u n a n a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e a u t r e p é r i o d e p l u s l o n g u e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n . 1 2 4 6 � ) � aP o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e X I V 1 . L'Organisation p e u t c o n v o q u e r u n e C o n f é r e n c e a y a n t p o u r o b j e t d e r e v i - s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L'Organisation c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a y a n t p o u r o b j e t d e r e v i s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s . A r t i c l e X V 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e o u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t n o u v e a u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d é n o n ç a n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e d é p ô t e s t i n t e r v e n u ; i i i ) d e l ' e x t e n s i o n à t o u t t e r r i t o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e X I I I e t d e l a c e s s a t i o n d e t o u t e e x t e n - s i o n s u s d i t e e n v e r t u d u paragraphe 4 d u m ê m e a r t i c l e , e n i n d i - q u a n t d a n s c h a q u e c a s l a d a t e à l a q u e l l e l ' e x t e n s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r i s o u p r e n d r a f i n ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e c e t t e C o n v e n t i o n e t à t o u s l e s E t a t s q u i y a d h è r e n t . A r t i c l e X V I D è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t r a n s m e t l e t e x t e a u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X V I I L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n - ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t é t a b l i d e s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s r u s s e e t e s p a g n o l e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B r u x e l l e s , l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e 1 9 6 9 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 2 4 7P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A n n e x e C h a p i t r e I D e l a c o n c i l i a t i o n A r t i c l e 1 A m o i n s q u e l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s n ' e n c o n v i e n n e n t autrement, l a p r o c é - d u r e d e c o n c i l i a t i o n e s t o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é - s e n t c h a p i t r e . A r t i c l e 2 1 . S u r d e m a n d e a d r e s s é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s à u n e a u t r e P a r t i e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I I I d e l a C o n v e n t i o n , i l e s t c o n s t i t u é u n e C o m m i s - s i o n d e c o n c i l i a t i o n . 2 . L a d e m a n d e d e c o n c i l i a t i o n p r é s e n t é e p a r u n e P a r t i e c o n t i e n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e a i n s i q u e t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à l ' a p p u i d e s o n e x p o s é d u c a s . 3 . S i u n e p r o c é d u r e a é t é e n g a g é e e n t r e d e u x P a r t i e s , t o u t e a u t r e P a r t i e d o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s o u l e s b i e n s o n t été a f f e c t é s p a r l e s m e s u r e s c o n s i d é r é e s , o u q u i , e n s a q u a l i t é d ' E t a t r i v e r a i n , a p r i s d e s m e s u r e s a n a l o g u e s , p e u t s e j o i n d r e à l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n e n e n a v i s a n t p a r é c r i t l e s P a r t i e s q u i s o n t e n g a g é e s d a n s c e t t e p r o c é d u r e , à m o i n s q u ' u n e d e c e l l e s - c i n e s ' y o p p o s e . A r t i c l e 3 I . L a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s m e m b r e s : u n m e m b r e n o m m é p a r l ' E t a t r i v e r a i n q u i a p r i s l e s m e s u r e s d ' i n t e r v e n t i o n , u n m e m b r e n o m m é p a r l ' E t a t d o n t r e l è v e n t l e s p e r s o n n e s o u l e s b i e n s a f f e c t é s p a r c e s m e s u r e s , e t u n t r o i s i è m e m e m b r e , d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s d e u x p r e m i e r s , q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d e l a C o m m i s s i o n . 2 . C e s c o n c i l i a t e u r s s o n t c h o i s i s s u r u n e l i s t e d e p e r s o n n e s é t a b l i e à l ' a v a n c e s e l o n l a p r o c é d u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 4 c i - d e s s o u s . 3 . S i d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e c o n c i l i a t i o n , l a P a r t i e à l a q u e l l e e l l e e s t a d r e s s é e n ' a p a s n o t i f i é à l ' a u t r e P a r t i e a u d i f f é r e n d l a d é s i g n a t i o n d u c o n c i l i a t e u r d o n t l e c h o i x l u i i n c o m b e , o u s i , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , à c o m p t e r d e l a n o m i n a t i o n d u s e c o n d d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d é s i g n é p a r l e s P a r t i e s , l e s d e u x p r e m i e r s c o n c i l i a t e u r s n ' o n t p u d é s i g n e r d e c o m m u n a c c o r d l e P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' o r g a n i s a - t i o n e f f e c t u e , à l a r e q u ê t e d e l a P a r t i e l e p l u s d i l i g e n t e e t d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , l e s n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s . L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n a i n s i d é s i g n é s s o n t c h o i s i s s u r l a l i s t e v i s é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 1 2 4 8P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 4 . E n a u c u n c a s l e P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n n e d o i t a v o i r o u a v o i r e u l a nationalité d ' u n e d e s P a r t i e s q u i o n t e n g a g é l a p r o c é d u r e , q u e l q u e s o i t l e m o d e d e s a d é s i g n a t i o n . A r t i c l e 4 1 . L a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s e s t c o n s t i t u é e d e p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s e t e s t t e n u e à j o u r p a r l ' O r g a n i s a t i o n . C h a q u e P a r t i e p e u t d é s i g n e r p o u r f i g u r e r s u r l a l i s t e q u a t r e p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t s e s r e s s o r t i s s a n t s . L e s d é s i g n a t i o n s s o n t f a i t e s p o u r d e s p é r i o d e s d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e s . 2 . E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n e p e r s o n n e f i g u r a n t s u r l a l i s t e , l a P a r t i e a y a n t n o m m é c e t t e p e r s o n n e p e u t d é s i g n e r u n r e m p l a ç a n t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r . A r t i c l e 5 1 . S a u f a c c o r d c o n t r a i r e d e s P a r t i e s , l a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t , d a n s t o u s l e s c a s , l a p r o c é d u r e e s t c o n t r a d i c - t o i r e . E n m a t i è r e d ' e n q u ê t e , l a C o m m i s s i o n , à m o i n s q u ' e l l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l ' u n a n i m i t é , s e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n d e La Haye d u 1 8 o c t o b r e 1 9 0 7 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s conflits i n t e r n a t i o n a u x . 2 . L e s P a r t i e s s o n t r e p r é s e n t é e s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n p a r d e s a g e n t s a y a n t m i s s i o n d e s e r v i r d ' i n t e r m é d i a i r e s e n t r e e l l e s e t l a C o m m i s s i o n . C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t , e n o u t r e , s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s c o n s e i l l e r s e t e x p e r t s n o m m é s p a r e l l e à c e t e f f e t e t d e m a n d e r l ' a u d i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e d o n t l e t é m o i g n a g e l u i p a r a î t u t i l e . 3 . L a C o m m i s s i o n a l a f a c u l t é d e d e m a n d e r d e s e x p l i c a t i o n s a u x a g e n t s , c o n s e i l l e r s e t e x p e r t s d e s P a r t i e s , a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e q u ' e l l e j u g e r a i t u t i l e d e f a i r e c o m p a r a î t r e a v e c l'assentiment d e s o n g o u v e r n e m e n t . A r t i c l e 6 S a u f a c c o r d contraire d e s P a r t i e s , l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e c o n c i - l i a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e t l a C o m m i s s i o n n e p e u t s e p r o - n o n c e r s u r l e f o n d d u d i f f é r e n d q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . A r t i c l e 7 L e s P a r t i e s f a c i l i t e n t l e s t r a v a u x d e l a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n ; à c e t t e f i n , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n e t e n u s a n t d e s m o y e n s d o n t e l l e s d i s - p o s e n t , l e s P a r t i e s : a ) f o u r n i s s e n t à l a C o m m i s s i o n t o u s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s u t i l e s ; b ) mettent l a C o m m i s s i o n e n m e s u r e d ' e n t r e r s u r l e u r t e r r i t o i r e p o u r e n t e n d r e l e s t é m o i n s o u e x p e r t s e t p o u r e x a m i n e r l e s l i e u x . 1 > R S 0 . 1 9 3 . 2 1 2 ; R S 1 1 1 9 4 1 2 4 9P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e 8 L a C o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n a p o u r t â c h e d ' é l u c i d e r l e s q u e s t i o n s e n l i t i g e , d e r e c u e i l l i r à c e t t e f i n t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s , p a r v o i e d ' e n - q u ê t e o u a u t r e m e n t , e t d e s ' e f f o r c e r d e c o n c i l i e r l e s P a r t i e s . A p r è s e x a m e n d e l ' a f f a i r e , e l l e n o t i f i e a u x P a r t i e s l a recommandation q u i l u i p a r a î t a p p r o - p r i é e e t l e u r i m p a r t i t u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s 9 0 j o u r s p o u r s i g n i f i e r l e u r a c c e p t a t i o n o u l e u r r e j e t d e l a d i t e r e c o m m a n d a t i o n . A r t i c l e 9 L a r e c o m m a n d a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . S i l a recommandation n e r e f l è t e p a s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e l ' o p i n i o n u n a n i m e d e l a C o m m i s s i o n , t o u t c o n c i l i a - t e u r a l e d r o i t d e f a i r e c o n n a î t r e s é p a r é m e n t s o n o p i n i o n . A r t i c l e 1 0 L a c o n c i l i a t i o n e s t r é p u t é e a v o i r é c h o u é s i , 9 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a r e c o m m a n d a t i o n a u x P a r t i e s , aucune d ' e n t r e e l l e s n ' a p a s n o t i f i é à l ' a u t r e P a r t i e s o n a c c e p t a t i o n d e l a r e c o m m a n d a t i o n . L a c o n c i l i a t i o n e s t é g a l e m e n t r é p u t é e a v o i r é c h o u é s i l a C o m m i s s i o n n ' a p u ê t r e c o n s t i t u é e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s a u t r o i s i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , o u s a u f a c c o r d c o n t r a i r e d e s P a r t i e s s i l a C o m m i s s i o n n ' a p a s r e n d u s a r e c o m - mandation d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 1 1 1 . C h a c u n d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n r e ç o i t d e s h o n o r a i r e s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s P a r t i e s q u i e n s u p p o r t e n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e . 2 . L e s f r a i s g é n é r a u x o c c a s i o n n é s p a r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o m m i s s i o n s o n t r é p a r t i s d e l a m ê m e f a ç o n . A r t i c l e 1 2 L e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u v e n t à t o u t m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e c o n c i - l i a t i o n d é c i d e r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e r e c o u r i r à u n e a u t r e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s . C h a p i t r e I I D e l ' a r b i t r a g e A r t i c l e 1 3 1 . A m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n d i s p o s e n t autrement, l a p r o c é d u r e d ' a r b i - t r a g e e s t c o n d u i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . 1 2 5 0 �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 2 . E n c a s d ' é c h e c d e l a c o n c i l i a t i o n , l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e d o i t ê t r e p r é - s e n t é e d a n s l e s 1 8 0 j o u r s q u i s u i v e n t c e t é c h e c . A r t i c l e 1 4 L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s ; u n a r b i t r e nommé p a r l ' E t a t r i v e r a i n q u i a p r i s l e s m e s u r e s d ' i n t e r v e n t i o n , u n a r b i t r e nommé p a r l ' E t a t d o n t r e l è v e n t l e s p e r s o n n e s o u l e s b i e n s a f f e c t é s p a r c e s m e s u r e s , e t u n a u t r e a r b i t r e q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u t r i b u n a l d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s d e u x p r e m i e r s . A r t i c l e 1 5 1 . S i a u t e r m e d ' u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l n ' a p a s é t é d é s i g n é , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , à l a r e q u ê t e d e l a P a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , p r o - c è d e , d a n s u n nouveau d é l a i d e 6 0 j o u r s , à s a d é s i g n a t i o n e n l e c h o i s i s s a n t s u r u n e l i s t e d e p e r s o n n e s q u a l i f i é e s , é t a b l i e à l ' a v a n c e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 c i - d e s s u s . C e t t e l i s t e e s t d i s t i n c t e d e l a l i s t e d ' e x p e r t s p r é v u e à l ' a r t i c l e I V d e l a C o n v e n t i o n e t d e l a l i s t e d e s c o n c i l i a t e u r s p r é v u e à l'article 4 c i - d e s s u s , l a m ê m e p e r s o n n e p o u v a n t t o u t e f o i s f i g u r e r s u r l a l i s t e d e c o n c i l i a t e u r s e t s u r c e l l e d ' a r b i t r e s . U n e p e r s o n n e q u i a u r a i t a g i e n q u a l i t é d e c o n c i l i a t e u r d a n s u n l i t i g e n e p e u t c e p e n d a n t p a s ê t r e c h o i s i e c o m m e a r b i t r e d a n s l a m ê m e a f f a i r e . 2 . S i d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l ' u n e d e s P a r t i e s n ' a p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n q u i l u i i n c o m b e d ' u n m e m b r e d u t r i b u n a l , l ' a u t r e P a r t i e p e u t s a i s i r d i r e c t e m e n t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i p o u r v o i t à l a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d u t r i - b u n a l d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s e n l e c h o i s i s s a n t s u r l a l i s t e v i s é e a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e P r é s i d e n t d u tribunal, d è s s a d é s i g n a t i o n , d e m a n d e à l a P a r t i e q u i n ' a p a s c o n s t i t u é a r b i t r e d e l e f a i r e d a n s l e s m ê m e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s . S i e l l e n e p r o c è d e p a s à l a d é s i g n a t i o n q u i l u i e s t a i n s i d e m a n d é e , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e m a n d e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e p o u r v o i r à c e t t e d é s i g n a t i o n d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e p r é - c é d e n t . 4 . L e P r é s i d e n t d u tribunal, s ' i l e s t d é s i g n é e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , n e d o i t p a s ê t r e o u a v o i r é t é d e nationalité d ' u n e d e s P a r t i e s , s a u f c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t r e o u d e s a u t r e s P a r t i e s . 5 . E n c a s d e d é c è s o u d e d é f a u t d ' u n a r b i t r e d o n t l a d é s i g n a t i o n i n c o m b a i t à u n e P a r t i e , c e l l e - c i d é s i g n e s o n r e m p l a ç a n t d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d u d é c è s o u d u d é f a u t . F a u t e p o u r e l l e d e l e f a i r e , l a p r o c é d u r e s e p o u r s u i t a v e c l e s a r b i t r e s r e s t a n t s . E n c a s d e d é c è s o u d e d é f a u t d u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l , s o n r e m p l a ç a n t e s t d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s 1 2 5 1P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 c i - d e s s u s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d a n s l e s 6 0 j o u r s d u d é c è s o u d e d é f a u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 6 S i u n e p r o c é d u r e a é t é e n g a g é e e n t r e d e u x P a r t i e s , t o u t e a u t r e P a r t i e d o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s o u l e s b i e n s o n t é t é a f f e c t é s p a r l e s m e s u r e s c o n s i d é r é e s , o u q u i , e n s a q u a l i t é d ' E t a t r i v e r a i n , a p r i s d e s m e s u r e s a n a l o g u e s , p e u t s e j o i n d r e à l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e e n a v i s a n t p a r é c r i t l e s P a r t i e s q u i o n t e n g a g é c e t t e p r o c é d u r e à m o i n s q u e l ' u n e d e c e l l e s - c i n e s ' y o p p o s e . A r t i c l e 1 7 T o u t t r i b u n a l a r b i t r a l c o n s t i t u é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e A n n e x e é t a b l i t s e s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 8 1 . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l , t a n t s u r s a p r o c é d u r e e t l e l i e u d e s e s r é u n i o n s q u e s u r l e d i f f é r e n d q u i l u i e s t s o u m i s , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s , l ' a b s e n c e o u l ' a b s t e n t i o n d ' u n d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d o n t l a d é s i g n a t i o n i n c o m b a i t a u x P a r t i e s n e f a i s a n t p a s o b s t a c l e à l a p o s s i b i l i t é p o u r l e t r i b u n a l d e s t a t u e r . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . 2 . L e s P a r t i e s f a c i l i t e n t l e s t r a v a u x d u t r i b u n a l ; à c e t t e f i n , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n e t e n u s a n t d e s m o y e n s d o n t e l l e s d i s p o s e n t , l e s P a r t i e s : a ) f o u r n i s s e n t a u t r i b u n a l t o u s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s u t i l e s ; b ) m e t t e n t l e t r i b u n a l e n m e s u r e d ' e n t r e r s u r l e u r t e r r i t o i r e p o u r e n t e n d r e l e s t é m o i n s o u e x p e r t s e t p o u r e x a m i n e r l e s l i e u x . 3 . L ' a b s e n c e o u l e d é f a u t d ' u n e P a r t i e n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 9 I . L a s e n t e n c e d u t r i b u n a l e s t m o t i v é e . E l l e e s t d é f i n i t i v e e t s a n s r e c o u r s . L e s P a r t i e s d o i v e n t s ' y c o n f o r m e r s a n s d é l a i . 2 . T o u t d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t s u r g i r e n t r e l e s P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é - t a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e p e u t ê t r e s o u m i s p a r l a P a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u j u g e m e n t d u t r i b u n a l q u i l ' a r e n d u e o u , s i c e d e r n i e r n e p e u t e n ê t r e s a i s i , d ' u n a u t r e t r i b u n a l c o n s t i t u é à c e t e f f e t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p r e m i e r . � ) 1 2 5 2P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i l l e t 1 9 8 8 R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r l e r j u i l l e t 1 9 8 6 A 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 2 1 m a r s 1 9 7 9 E t a t s p a r t i e s A f r i q u e d u S u d R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) A r g e n t i n e A u s t r a l i e 1 ) B a h a m a s B a n g l a d e s h B e l g i q u e B é n i n B u l g a r i e C a m e r o u n C ô t e d ' I v o i r e C u b a D a n e m a r k R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e . . . E m i r a t s a r a b e s u n i s E q u a t e u r E s p a g n e E t a t s - U n i s P o r t o R i c o , G u a m , Z o n e d u C a n a l , 1 1 e s V i e r g e s , S a m o a a m é r i c a i n e s , T e r r i t o i r e s o u s t u t e l l e des I 1 e s d u P a c i f i q u e F i d j i F i n l a n d e F r a n c e G a b o n G h a n a G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g B e r m u d e s A n g u i l l a , T e r r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , 7 m a i 1 9 7 5 5 a o û t 1 9 7 5 2 1 a v r i l 1 9 8 7 A 2 0 j u i l l e t 1 9 8 7 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 5 f é v r i e r 1 9 8 4 2 2 j u i l l e t 1 9 7 6 A 2 0 o c t o b r e 1 9 7 6 6 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 1 o c t o b r e 1 9 7 1 6 m a i 1 9 7 5 t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 A 3 0 j a n v i e r 1 9 8 6 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 3 1 j a n v i e r 1 9 8 4 1 4 m a i 1 9 8 4 1 2 a o û t 1 9 8 4 8 j a n v i e r 1 9 8 8 7 a v r i l 1 9 8 8 5 m a i 1 9 7 6 A 3 a o û t 1 9 7 6 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 S i 6 m a i 1 9 7 5 5 f é v r i e r 1 9 7 5 6 m a i 1 9 7 5 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 m a r s 1 9 8 4 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 2 3 m a r s 1 9 7 7 8 n o v e m b r e 1 9 7 3 6 m a i 1 9 7 5 2 1 f é v r i e r 1 9 7 4 6 m a i 1 9 7 5 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 6 m a i 1 9 7 5 1 5 a o û t 1 9 7 2 A 6 m a i 1 9 7 5 6 s e p t e m b r e 1 9 7 6 5 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 0 m a i 1 9 7 2 6 m a i 1 9 7 5 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 1 a v r i l 1 9 8 2 2 0 a v r i l 1 9 7 8 1 9 j u i l l e t 1 9 7 8 1 2 j a n v i e r 1 9 7 1 6 m a i 1 9 7 5 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 4 6 m a i 1 9 7 5 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 t e r d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 2 5 3P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 I r l a n d e 2 1 a o û t 1 9 8 0 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 I s l a n d e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 0 1 5 o c t o b r e 1 9 8 0 I t a l i e 2 7 f é v r i e r 1 9 7 9 2 8 m a i 1 9 7 9 J a p o n 6 a v r i l 1 9 7 1 6 m a i 1 9 7 5 K o w e ï t 2 a v r i l 1 9 8 1 A l e t j u i l l e t 1 9 8 1 L i b a n 5 j u i n 1 9 7 5 A 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 L i b é r i a 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 A 6 m a i 1 9 7 5 M a r o c 1 1 a v r i l 1 9 7 4 A 6 m a i 1 9 7 5 M e x i q u e 8 a v r i l 1 9 7 6 A 7 j u i l l e t 1 9 7 6 M o n a c o 2 4 f é v r i e r 1 9 7 5 6 m a i 1 9 7 5 N o r v è g e 1 2 j u i l l e t 1 9 7 2 A 6 m a i 1 9 7 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 6 m a r s 1 9 7 5 A 6 m a i 1 9 7 5 O m a n 2 4 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 4 a v r i l 1 9 8 5 P a n a m a 7 j a n v i e r 1 9 7 6 6 a v r i l 1 9 7 6 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 2 m a r s 1 9 8 0 A 1 0 j u i n 1 9 8 0 P a y s - B a s s ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 P o l o g n e l e ' j u i n 1 9 7 6 3 0 a o û t 1 9 7 6 P o r t u g a l 1 5 f é v r i e r 1 9 8 0 1 5 m a i 1 9 8 0 S é n é g a l 2 7 m a r s 1 9 7 2 A 6 m a i 1 9 7 5 S r i L a n k a 1 2 a v r i l 1 9 8 3 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 3 S u è d e 8 f é v r i e r 1 9 7 3 6 m a i 1 9 7 5 S u i s s e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 4 m a r s 1 9 8 8 S u r i n a m e 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 S 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 S y r i e 6 f é v r i e r 1 9 7 5 A 6 m a i 1 9 7 5 T u n i s i e 4 m a i 1 9 7 6 A 2 a o û t 1 9 7 6 U n i o n s o v i é t i q u e 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 4 A 6 m a i 1 9 7 5 Y é m e n ( S a n a a ) 6 m a r s 1 9 7 9 A 4 j u i n 1 9 7 9 Y o u g o s l a v i e 3 f é v r i e r 1 9 7 6 3 m a i 1 9 7 6 t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 2 5 4 �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e r a p p e l l e l a d é c l a r a t i o n f a i t e c o m m e s u i t p a r l a d é l é g a t i o n a u s t r a l i e n n e l o r s d e l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 s u r l a p o l l u t i o n d e s m e r s : « L ' A u s t r a l i e e s t c o n v a i n c u e q u ' a u c u n E t a t r i v e r a i n n e s ' a b s t i e n d r a i t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s z o n e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n d e d o m m a g e s g r a v e s a u m i l i e u . L e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l c o u t u m i e r r e c o n n a î t d ' a i l l e u r s , à s o n a v i s , à l ' E t a t r i v e r a i n , l e d r o i t d ' i n t e r v e n i r e n h a u t e m e r p o u r p r o t é g e r l e s z o n e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n . » D e v e n a n t P a r t i e à l a c o n v e n t i o n , l ' A u s t r a l i e s e d é c l a r e c o n v a i n c u e q u ' e l l e p e u t t o u j o u r s , p o u r p r o t é g e r l e s z o n e s e t r e s s o u r c e s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n , p r e n d r e d e s m e s u r e s q u i s o n t p e r m i s e s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r e t q u i s o n t c o n f o r m e s à l a c o n v e n t i o n . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t , à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 8 6 , à A r u b a . 3 0 6 3 3 1 2 5 5P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 2 5 6 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-28 vom 26.07.1988 (S. 1205-1256) RO-1988-28 du 26.07.1988 (p. 1205-1256) RU-1988-28 del 26.07.1988 (p. 1205-1256) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 26.07.1988 Date Data Seite 1205-1256 Page Pagina Ref. No 30 004 948 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.