i R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 2 5 j u i n 1 9 9 0 8 5 4 P r o t e c t i o n des o u v r a g e s m i l i t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n des o u - v r a g e s ) 8 6 0 D o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 8 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s ) d u 2 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 e ` , 6 e t 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 5 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t : a . L a g a r d e e t l a s u r v e i l l a n c e ; b . L e s m o d a l i t é s d ' a c c è s ; c . L e s p r i s e s d e v u e s e t l e s l e v é s a i n s i q u e l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s ; d . L e s n o t i f i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e o u v r a g e s m i l i t a i r e s a u s e n s d e l a l o i : a . L e s c o n s t r u c t i o n s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e , a v e c l e u r s a c c e s s o i r e s , q u i s e r v e n t a u x t r a n s m i s s i o n s , à l a d é f e n s e a é r i e n n e o u à l a l o g i s t i q u e ; b . L e s o u v r a g e s f o r t i f i é s e t l e s o u v r a g e s d e c o m m a n d e m e n t ; c . L e s p a r t i e s d ' o u v r a g e s à u s a g e m i l i t a i r e a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s , e n v e r t u d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . d . D ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s s o u m i s e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e o u v r a g e s m i l i t a i r e s l e s o u v r a g e s d e c o m - m a n d e m e n t s o u m i s à l a l o i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s o u v r a g e s e n c o u r s d e p l a n i f i c a t i o n o u e n c o n s t r u c t i o n s o n t a s s i m i l é s a u x o u v r a g e s e x i s t a n t s . A r t . 3 Z o n e s p r o t é g é e s 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l r é p a r t i t l e s o u v r a g e s e n u n e o u p l u s i e u r s z o n e s p r o t é g é e s . R S 5 1 0 . 5 1 8 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 5 1 8 8 5 4 1 9 9 0 - 2 1 0 � � • �P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 2 1 1 y a l i e u d e d i s t i n g u e r l e s z o n e s p r o t é g é e s c i - a p r è s a i n s i q u e l e s m e s u r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t : a . Z o n e p r o t é g é e 1 O u v r a g e s , p a r t i e s d ' o u v r a g e s e t a i r e s a t t e n a n t e s q u i s o n t e n r è g l e g é n é r a l e v i s i b l e s d e l ' e x t é r i e u r e t e n p a r t i e l i b r e m e n t a c c e s s i b l e s . L e s e r v i c e c h a r g é d e l a g e s t i o n p e u t o r d o n n e r l e s m e s u r e s c i - a p r è s : 1 . M e t t r e e n p l a c e u n e c l ô t u r e , r e n f o r c e r l e s b â t i m e n t s ; 2 . A s s u r e r l a s u r v e i l l a n c e ; 3 . A s s u r e r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a b o t a g e . b . Z o n e p r o t é g é e 2 O u v r a g e s e t p a r t i e s d ' o u v r a g e s q u i , e n r è g l e g é n é r a l e , n e s o n t p a s v i s i b l e s d e l ' e x t é r i e u r , a u x q u e l s n e p e u v e n t a c c é d e r l e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s e t d o n t l a d e s t r u c t i o n o u l a d é p r é d a t i o n m e t e n d a n g e r l ' e x p l o i t a t i o n o u l ' a f f e c t a t i o n d e l ' o u v r a g e m ê m e , d ' a u t r e s o u v r a g e s o u d e p a r t i e s d e c e u x - c i , o u e n c o r e l a m i s s i o n d e p a r t i e s d e l ' a r m é e . I l a p p a r t i e n t a u s e r v i c e c h a r g é d e l a g e s t i o n d ' o r d o n n e r l e s m e s u r e s c i - a p r è s : 1 . D é s i g n e r s p é c i f i q u e m e n t l e s o u v r a g e s e t l e s p a r t i e s d ' o u v r a g e s d o n t l ' a c c è s e s t c o n t r ô l é ; o r g a n i s e r l e s c o n t r ô l e s ; 2 . V e i l l e r à c e q u e s e u l e s l e s p e r s o n n e s i d e n t i f i é e s e t a u t o r i s é e s a i e n t a c c è s a u x d i t s o u v r a g e s ; 3 . A s s u r e r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a b o t a g e ; 4 . E n r è g l e g é n é r a l e , m e t t r e e n p l a c e u n s y s t è m e d e g a r d e o u d e s u r v e i l - l a n c e . c . Z o n e p r o t é g é e 3 O u v r a g e s e t p a r t i e s d ' o u v r a g e s q u i n e s o n t p a s v i s i b l e s d e l ' e x t é r i e u r e t d o n t l a d e s t r u c t i o n o u l a d é p r é d a t i o n m e t s é r i e u s e m e n t e n d a n g e r l a m i s s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d e l ' a r m é e o u d e p a r t i e s e s s e n t i e l l e s d e l ' a r m é e . I l a p p a r t i e n t a u s e r v i c e c h a r g é d e l a g e s t i o n d ' o r d o n n e r l e s m e s u r e s c i - a p r è s : 1 . D é s i g n e r s p é c i f i q u e m e n t l e s o u v r a g e s o u l e s p a r t i e s d ' o u v r a g e s d a n s l a z o n e p r o t é g é e 2 , q u i f a i t l ' o b j e t d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o m - p l é m e n t a i r e s ; 2 . O r g a n i s e r l e c o n t r ô l e d e t o u s l e s a c c è s ; 3 . A s s u r e r u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e c o n t r e l e s a b o t a g e ; 4 . M e t t r e e n p l a c e u n s y s t è m e d e g a r d e o u d e s u r v e i l l a n c e . S e c t i o n 2 : P r o t e c t i o n d i r e c t e d e s o u v r a g e s A r t . 4 A c c è s a u x o u v r a g e s , p r i s e s d e v u e s , l e v é s e t d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s 1 C e l u i q u i v e u t p é n é t r e r d a n s u n o u v r a g e m i l i t a i r e , e n f a i r e d e s p r i s e s d e v u e s o u d e s l e v é s , o u d i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s y r e l a t i v e s , d o i t a v o i r r e ç u u n e a u t o r i s a t i o n . 8 5 5P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e a u t o r i s a t i o n e t d é s i g n e l e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s p o u r l a d é l i v r e r . 2 L e s c o n t r a t s e t l e s c o n v e n t i o n s q u e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s o u l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s p a s s e n t a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s , l e s p r e n e u r s à b a i l o u l e s l o c a t a i r e s , t i e n n e n t l i e u d ' a u t o r i s a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s d r o i t s d e s p a r t i e s y s o n t s p é c i f i q u e m e n t m e n t i o n n é s . 3 L o r s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n d e p é n é t r e r d a n s u n o u v r a g e m i l i t a i r e e s t a c c o r d é e , l e port d ' a p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s o u c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' i n s t a l l a t i o n s v i d é o o u d ' a u t r e s a p p a r e i l s s e m b l a b l e s , a i n s i q u e d ' i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , n é c e s s i t e u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e . 4 L e s a p p a r e i l s e t a c c e s s o i r e s i n t r o d u i t s s a n s d r o i t o u a y a n t s e r v i i l l i c i t e m e n t à p r e n d r e d e s v u e s o u à f a i r e d e s l e v é s p e u v e n t ê t r e c o n f i s q u é s a v e c l e s v u e s e t l e s l e v é s ( f i l m s e t c a s s e t t e s c o m p r i s ) . 5 C e q u i p e u t ê t r e n o r m a l e m e n t c o n n u d e l ' e x t é r i e u r , s a n s m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r t i c u l i e r s n i p r o c é d é s s p é c i a u x , p e u t f a i r e l ' o b j e t d e p r i s e s d e v u e s o u d e l e v é s o u ê t r e p u b l i é s a n s a u t o r i s a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l s u i s s e ' ) s u r l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s m i l i t a i r e s s o n t r é s e r v é e s . 6 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' a c c è s a u x o u v r a g e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a s o u m i s à l a l o i , s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 7 , 2 e a l i n é a , s o n t d é l i v r é e s p a r l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 5 A u t o r i s a t i o n s L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e , a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 e t 5 d e l a l o i , o u d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l a g e s t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , 6 e a l i n é a , r e s t e n t r é s e r v é e s . A r t . 6 S u r v e i l l a n c e e t g a r d e d e s o u v r a g e s 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e l a s u r v e i l l a n c e e t l a g a r d e d e s o u v r a g e s . 2 L a s u r v e i l l a n c e o u l a g a r d e d e s o u v r a g e s p e u v e n t ê t r e a s s u r é e s p a r l e s o r g a n e s c i - a p r è s : a . L e s a g e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; b . D e s p e r s o n n e s o u d e s e n t r e p r i s e s e n g a g é e s à c e t e f f e t p a r c o n t r a t ; c . D e s t r o u p e s ; d . L e c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e e t l e s o r g a n e s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . 3 C e s o r g a n e s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e a r m é s . 4 L e s o r g a n e s d e l a g a r d e d o i v e n t , s u r d e m a n d e , j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é . 1 ) R S 3 1 1 . 0 8 5 6P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 5 L e s p e r s o n n e s s u s p e c t e s d o i v e n t ê t r e a p p r é h e n d é e s e t r e m i s e s s a n s r e t a r d à l a p o l i c e c i v i l e . I l y a l i e u d ' e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e c e n t r e d ' a n n o n c e s e t d ' a l e r t e , E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , 3 0 0 3 B e r n e , a i n s i q u e l e s u p é r i e u r . A r t . 7 R e c o u r s a u x a r m e s 1 L e r e c o u r s a u x a r m e s e s t l e s u p r ê m e m o y e n d o n t d i s p o s e n t l e s o r g a n e s d e l a g a r d e p o u r a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n . L ' e m p l o i d e s a r m e s d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n e s o m m a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' i n t e r v e n t i o n l e p e r m e t t e n t . 2 S i d ' a u t r e s m o y e n s s o n t i n s u f f i s a n t s , l e s o r g a n e s d e l a g a r d e f o n t u s a g e d e l e u r a r m e e n i n t e r v e n a n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , c o n f o r m é m e n t à l a s i t u a t i o n : a . L o r s q u ' i l s s o n t m e n a c é s d i r e c t e m e n t p a r u n e a t t a q u e v i o l e n t e o u q u ' i l s s o n t v i o l e m m e n t a t t a q u é s ; b . L o r s q u e d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u i n s t a l l a t i o n s , q u i s o n t e s s e n t i e l l e s p o u r l ' a r m é e , s o n t m e n a c é e s d i r e c t e m e n t p a r u n e a t t a q u e v i o l e n t e o u q u ' e l l e s s o n t v i o l e m m e n t a t t a q u é e s ; c . L o r s q u ' i l s n e p e u v e n t a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n a u t r e m e n t q u ' e n a y a n t r e c o u r s a u x a r m e s . S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s l o r s d e m e n s u r a t i o n s e t d e t r a v a u x d e p l a n i f i c a t i o n A r t . 8 M e n s u r a t i o n s o f f i c i e l l e s d e s o u v r a g e s 1 L e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s o f f i c i e l l e s ( n o u v e l l e s m e n s u r a t i o n s e t c o n s e r v a - t i o n s ) s e r a p p o r t e n t a u x l i m i t e s d e s t e r r a i n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u ' a u x o u v r a g e s m i l i t a i r e s n o r m a l e m e n t v i s i b l e s q u i s ' y t r o u v e n t . I l y a l i e u d e m e n t i o n n e r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n s a q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e f o n c i e r e t d e d é t e n t e u r d u d r o i t d e s u p e r f i c i e . L e s o u v r a g e s o u l e s p a r t i e s d ' o u v r a g e s q u i n e s o n t p a s v i s i b l e s n e d o i v e n t p a s f i g u r e r d a n s l e s d o c u m e n t s d e m e n s u r a t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s . 2 A u c u n e i n d i c a t i o n s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s n e d o i t ê t r e e n r e g i s - t r é e n i t r a n s m i s e à d e s t i e r s . 3 D e s i n d i c a t i o n s d e s t i n é e s à d e s p l a n s s p é c i a u x t e l s q u e l e c a d a s t r e d e s • c o n d u i t e s , e t c o n c e r n a n t d e s f o n d s s u r l e s q u e l s s e t r o u v e n t d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s n e s o n t a u t o r i s é e s q u e s u r o r d r e é c r i t d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n . 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s m e n s u r a - t i o n s , a i n s i q u e l e s l e v é s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e c a r t e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e t o p o g r a p h i e . 8 5 7P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 A r t . 9 N o t i f i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s 1 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s a n n o n c e n t à l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e o u a u s e r v i c e d é s i g n é p a r c e t t e d e r n i è r e l e u r s a c t i v i t é s q u i o n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e a i n s i q u e l e s m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t à p r o x i m i t é d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s . I l s l u i s o u m e t t e n t n o t a m m e n t : a . 6 0 j o u r s a v a n t l a p r e m i è r e m i s e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e : l e s p l a n s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x e t l e s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n c o m m u n a u x a i n s i q u e d ' a u t r e s m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t t e l l e s q u e l e s c a d a s t r e s d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e t l e s c a d a s t r e s d e s c o n d u i t e s , l e s p l a n s c o n c e r n a n t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l ' é v a c u a t i o n , l e s p l a n s p o u r l e s d i s t r i c t s f r a n c s e t l e s r é s e r v e s p r o t é g é e s ; b . A v a n t d e r e c e v o i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e : l e s d e m a n d e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e d é r o g a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n s , d e s u b v e n t i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s d e d é b o i s e r e t l e s s e r v i t u d e s c o n c e r n a n t l a h a u t e u r d e s o u v r a g e s . 2 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s t o u t e s l e s t r a n s f o r m a t i o n s e t n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s à p r o x i m i t é d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t : a . L e s a u t o r o u t e s e t l e s s e m i - a u t o r o u t e s ; b . L e s r o u t e s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s ; c . L e s c h e m i n s d e f e r ; d . L e s a é r o p o r t s . S e c t i o n 4 : M e s u r e s à p r e n d r e e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n A r t . 1 0 L e s o f f i c e s f é d é r a u x d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s o r d o n n e n t l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n s u r l e s r o u t e s e t l e s c h e m i n s c o n d u i s a n t a u x d i t s o u v r a g e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E t a t d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é s i g n e l e s d i f f é r e n t s o u v r a g e s m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 e t t i e n t u n é t a t d e c e u x - c i . A r t . 1 2 O r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é m e t d e s d i r e c t i v e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s e t e n s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n . I l d é s i g n e u n s e r v i c e d e c o o r d i n a - t i o n p o u r l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é . 0 R S 7 0 0 8 5 8 �P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 0 A r t . 1 3 E x é c u t i o n 1 A m o i n s q u e d ' a u t r e s o f f i c e s n e s o i e n t e x p r e s s é m e n t d é s i g n é s , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u l e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é q u ' i l a d é s i g n é é m e t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e s é c u r i t é . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i t e s e s t a l i u g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 5 7 1 ) R O 1 9 5 0 1 5 2 3 , 1 9 6 2 9 3 0 8 5 9P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 5 m a r s 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R S 0 3 5 1 . 2 1 ; R O 1 9 8 5 7 1 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r j u i n 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) H o n g r i e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 1 7 f é v r i e r 1 9 9 0 I s l a n d e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 M a l t e 2 ) 2 5 a v r i l 1 9 8 9 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 3 3 6 2 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 7 1 8 , 1 9 8 7 7 7 0 e t 1 9 8 8 2 0 7 5 . 2 ) C e t E t a t n ' e s t l i é que p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I . 8 6 0 1 9 9 0 — 2 6 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-22 vom 05.06.1990 (S. 853-860) RO-1990-22 du 05.06.1990 (p. 853-860) RU-1990-22 del 05.06.1990 (p. 853-860) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 05.06.1990 Date Data Seite 853-860 Page Pagina Ref. No 30 005 049 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.