R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 3 4 4 C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c - t i o n s s u p é r i e u r e s ( O C F S I I ) 2 3 4 8 L o i s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n . O d ' e x . 2 3 5 1 P e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e x t r a i t s d u l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n . O d u D F F D 2 3 5 2 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 2 3 5 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 3 5 5 S y s t é m a t i s a t i o n d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l b é n é f i c i a n t d e l a c o u v e r t u r e d u d é f i c i t 2 3 6 0 S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e 2 3 6 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 2 3 6 7 I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) 2 3 6 8 A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s 2 3 7 0 — A r r ê t é f é d é r a l 2 3 7 1 — P r o t o c o l e n ° 8 2 3 7 8 S t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) 2 3 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s ( O C F S I I ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 � ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n L a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s a u n e s t r u c t u r e p a r i t a i r e . E l l e s e c o m p o s e d ' u n p r é - s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , d e s i x m e m b r e s t i t u l a i r e s e t d e s i x m e m b r e s s u p - p l é a n t s . L e s t i t u l a i r e s e t l e s s u p p l é a n t s r e p r é s e n t e n t à p a r t s é g a l e s l ' a d m i n i s t r a - t i o n e t l e p e r s o n n e l . A r t . 2 Q u a l i t é p o u r a g i r T o u t f o n c t i o n n a i r e a q u a l i t é p o u r d é p o s e r u n e d e m a n d e d ' e x p e r t i s e ( a r t . 8 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s ) , à l ' e x c e p t i o n d e s d i r e c - t e u r s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 , 2 9 e t 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s , d e s a g e n t s d u s e r v i c e d i p l o m a t i q u e e t d u s e r v i c e c o n s u l a i r e d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) e t d e s a g e n t s d u c o r p s d e s i n s t r u c - t e u r s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) q u i s e s o n t v u r e f u s e r u n e p r o m o t i o n d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e , é c h e l o n s V I I , V I , V , o u d a n s l ' u n e d e s c l a s s e s 2 8 à 3 1 o u a u x q u e l s l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é p é r i o d i q u e s u p é r i e u r e a u m a x i m u m d e l a 2 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s e e t f , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) , a é t é r e f u s é . A r t . 3 C o m p é t e n c e s 1 L a c o m m i s s i o n e x a m i n e , d a n s l e c a d r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , s ' i l y a l i e u d e r a n g e r u n e f o n c t i o n — à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d e s d i r e c t e u r s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 , 2 9 e t 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s , d e s a g e n t s d u s e r v i c e d i p l o m a t i q u e e t d u s e r v i c e c o n s u l a i r e d u D F A E e t d u c o r p s d e s R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 3 4 4 1 9 8 9 - 5 9 0 �C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e R O 1 9 8 9 d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s i n s t r u c t e u r s d u D M F — d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e , é c h e l o n V I I , V I , V , o u d a n s l ' u n e d e s c l a s s e s 2 8 à 3 1 o u e n c o r e d ' a l l o u e r u n e i n d e m n i t é p é r i o d i q u e s u p é r i e u r e a u m a x i m u m d e l a 2 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , l e t a l i n é a , l e t t r e s e e t f , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) . 2 L e t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i n ' o n t p a s q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 4 B u r e a u 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l g è r e l e b u r e a u d e l a c o m m i s s i o n . 2 L e b u r e a u e s t r e s p o n s a b l e d e s o n a c t i v i t é d e v a n t l a c o m m i s s i o n e t s o n p r é s i d e n t . C h a p i t r e 2 : P r o c é d u r e A r t . 5 D e m a n d e d ' e x p e r t i s e 1 L a d e m a n d e d ' e x p e r t i s e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u b u r e a u p a r é c r i t , e n d e u x e x e m p l a i r e s , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e a c o m m u n i q u é a u r e q u é r a n t l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d e l a r é p o n s e o u d e l a d é c i s i o n a t t a q u é e . 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i a a d r e s s é à s o n s e r v i c e u n e d e m a n d e é c r i t e r e l a t i v e à s o n c l a s s e m e n t o u à l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é e t q u i n e r e ç o i t p a s d e r é p o n s e é c r i t e d a n s l e s 6 0 j o u r s p e u t e n a p p e l e r à l a C o m m i s s i o n . 3 L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r d e s c o n c l u s i o n s e t d e s m o t i f s . A r t . 6 C o n s u l t a t i o n 1 L e b u r e a u t r a n s m e t l a r e q u ê t e a u s e r v i c e d o n t r e l è v e l e r e q u é r a n t ( d é p a r t e m e n t , C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , C o n s e i l d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s , D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T o u D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C F F ) e n l ' i n v i t a n t à l u i p r é s e n t e r s e s o b s e r v a t i o n s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 2 L e s e r v i c e c o n c e r n é d e m a n d e r a d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , s ' i l n ' e n e x i s t e p a s e n c o r e , u n e e x p e r t i s e à l a C o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p o u r l e c l a s s e m e n t d e s f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s e t l a j o i n d r a à s e s o b s e r v a t i o n s . 3 O b s e r v a t i o n s e t e x p e r t i s e s e r o n t r e m i s e s a u f o n c t i o n n a i r e q u i s e r a i n v i t é à s e p r o n o n c e r p a r é c r i t d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . A r t . 7 E x a m e n d e s f a i t s 1 L e b u r e a u p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e s f a i t s . 2 L e p r é s i d e n t o u l a c o m m i s s i o n p e u v e n t f a i r e p r o c é d e r à d ' a u t r e s i n v e s t i g a t i o n s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 3 4 5C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e R O 1 9 8 9 d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s 3 L o r s q u e l e p r é s i d e n t o u l a c o m m i s s i o n o r d o n n e n t u n e v i s i t e d u s e r v i c e , c e l l e - c i e s t c o n f i é e à d e u x c o m m i s s a i r e s a u moins, d o n t u n r e p r é s e n t a n t d u p e r s o n n e l . 4 L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r e q u é r a n t o n t l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r seuls d e v a n t l a d é l é g a t i o n d e la c o m m i s s i o n l o r s d e l a v i s i t e d u s e r v i c e . A r t . 8 D a t e des s é a n c e s 1 L e b u r e a u c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u x m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u x m e m b r e s s u p p l é a n t s , a u m o i n s q u a t o r z e j o u r s à l ' a v a n c e , l a d a t e des s é a n c e s e t l e s o b j e t s à t r a i t e r . 2 L e b u r e a u t r a n s m e t s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s m e m b r e s , t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s a f f é r e n t s a u x o b j e t s à t r a i t e r . A r t . 9 R é c u s a t i o n 1 L e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s s o n t t e n u s d e s e r é c u s e r : a . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' e x p e r t i s e a é t é p r é s e n t é e p a r e u x - m ê m e s o u p a r u n e p e r s o n n e a y a n t a v e c e u x u n l i e n d e p a r e n t é o u d ' a l l i a n c e j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é i n c l u s ; b . L o r s q u ' i l s s o n t l e s s u p é r i e u r s o u l e s s u b o r d o n n é s i m m é d i a t s d u r e q u é r a n t ; c . L o r s q u e , p o u r d ' a u t r e s m o t i f s , i l s p o u r r a i e n t ê t r e p r é v e n u s e n f a v e u r d u r e q u é r a n t o u c o n t r e l u i . 2 L e s m e m b r e s t i t u l a i r e s o u s u p p l é a n t s s o n t t e n u s d e p o r t e r l e s m o t i f s d e l e u r r é c u s a t i o n à la c o n n a i s s a n c e d u p r é s i d e n t , qui t r a n c h e e n d e r n i e r r e s s o r t . L e p r é s i d e n t c o m m u n i q u e s e s m o t i f s d e r é c u s a t i o n à l a c o m m i s s i o n , q u i s t a t u e . A r t . 1 0 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s 1 L a c o m m i s s i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i e l l e e s t a u c o m p l e t ( p r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t , t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u p e r s o n n e l r e s p e c t i v e m e n t ) . 2 E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é simple ( m a j o r i t é a b s o l u e des s u f f r a g e s e x p r i m é s ) . L e p r é s i d e n t n e v o t e p a s m a i s d é p a r t a g e e n cas d ' é g a l i t é des v o i x . A r t . 1 1 S e c r e t d e f o n c t i o n L e p r é s i d e n t , le v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s , d e m ê m e q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s d u b u r e a u s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s d é l i b é r a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n e t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s a v i s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s a u c o u r s d e c e s d e r n i è r e s . A r t . 1 2 N o t i f i c a t i o n e t e x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e 1 L e b u r e a u c o m m u n i q u e a u x i n t é r e s s é s l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d a n s u n 2 3 4 6 �C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e R O 1 9 8 9 d ' e s t i m e r l e s e x i g e n c e s a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s d é l a i d e d i x j o u r s . L ' e x p e r t i s e a c c o m p a g n é e d e s m o t i f s , q u i d o i t p o r t e r la s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , l e u r e s t n o t i f i é e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 2 L e s e r v i c e t r a n s m e t l ' e x p e r t i s e a c c o m p a g n é e d e s a p r o p o s i t i o n à l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 3 L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u f o n c t i o n - n a i r e , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , a i n s i q u ' à la c o m m i s s i o n . L o r s q u ' e l l e d i v e r g e d e l ' e x p e r t i s e , l a décision d o i t ê t r e m o t i v é e . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) d e la C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d ' e s t i m e r l e s exigences a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s e s t a b r o g é . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 . l e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 3 2 4 6 1 ) R O 1 9 7 3 2 5 7 2 3 4 7O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u Z e f n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 3 9 1 ) d e l a l o i s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 2 L a g e s t i o n d u l i v r e d e l a d e t t e s ' e f f e c t u e p a r o r d i n a t e u r . L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à é v i t e r d e s p e r t e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e s o p é r a t i o n s d e d o n n é e s i l l i c i t e s . A r t . 5 L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e g è r e l e l i v r e d e l a d e t t e à t i t r e g r a c i e u x . A r t . 6 , 2 e a L A b r o g é A r t . 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c E s t c o n s i d é r é c o m m e p r i x d ' a c q u i s i t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i : c . P o u r u n e c r é a n c e p r o v e n a n t d ' o b l i g a t i o n s : l e p r i x m o y e n d ' a c q u i s i t i o n d e s o b l i g a t i o n s e n r e g i s t r é e s ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e p o n d é r é e ) . A r t . 1 2 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , à B e r n e ( A d m i n i s t r a t i o n d u l i v r e d e l a d e t t e ) a u m o y e n d e s f o r m u l e s p r é v u e s à c e t e f f e t . T o u t e m p r u n t o u a u t r e c o l l e c t e d e f o n d s f e r a l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d h o c . 3 A b r o g é 1 ) R S 6 1 2 . 1 1 � � ) 2 3 4 8 1 9 8 9 - 6 1 6L i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 1 5 , 1 e 1 a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , e t 3 e a l . 1 A c h a q u e e n r e g i s t r e m e n t d ' u n c r é a n c i e r d a n s l e l i v r e d e la d e t t e , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r : a . S u p p r i m e r « p o u r l e s f e m m e s » . 3 L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e v é r i f i e l e s i n f o r m a t i o n s a v e c l e s o i n h a b i t u e l des b a n q u e s . L e c r é a n c i e r s u p p o r t e l e s c o n s é q u e n c e s d e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s , t a r d i v e s o u i n c o m p l è t e s . A r t . 2 3 U n c o m p t e s p é c i a l e s t o u v e r t a u l i v r e d e la d e t t e p o u r c h a q u e e m p r u n t o u a u t r e c o l l e c t e d e f o n d s . A r t . 2 4 U n c o m p t e s p é c i a l d u l i v r e d e l a d e t t e ( c o m p t e d e c r é a n c e ) e s t o u v e r t a u c r é a n c i e r p o u r c h a q u e e m p r u n t o u a u t r e c o l l e c t e d e f o n d s . O n y e n r e g i s t r e r a le m o u v e m e n t d u s o l d e d e la c r é a n c e a i n s i q u e l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t l e s r e s t r i c t i o n s y r e l a t i v e s . A r t . 2 5 L ' i n s c r i p t i o n d e la c r é a n c e s ' e f f e c t u e a p r è s l i b é r a t i o n o u l i v r a i s o n d e s o b l i g a t i o n s m u n i e s des c o u p o n s r e q u i s . A r t . 2 7 L e c r é a n c i e r r e ç o i t u n e f o i s p a r a n à f i n d é c e m b r e u n e x t r a i t d e s e s c r é a n c e s . I l p e u t o b t e n i r des e x t r a i t s s u p p l é m e n t a i r e s s u r d e m a n d e j u s t i f i é e . A r t . 2 8 L e s c r é a n c e s i n s c r i t e s d e m e u r e n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' e m p r u n t o u d u c o n t r a t d e p r ê t . A r t . 3 0 L e p a i e m e n t des i n t é r ê t s o u d u c a p i t a l s ' e f f e c t u e g r a t u i t e m e n t s o i t p a r t r a n s f e r t à u n c o m p t e d e v i r e m e n t à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , à u n c o m p t e e n b a n q u e o u à u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x , s o i t p a r c h è q u e s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . L ' i m p ô t a n t i c i p é e t , l e c a s é c h é a n t , l e s d r o i t s d e t i m b r e s o n t d é d u i t s . A r t . 3 2 L ' é c h é a n c e m o y e n n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , l e i a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i e s t p u b l i é e , e n t e m p s u t i l e , d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . 2 3 4 9L i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 E n c a s d e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l , l e c o m p t e d e c r é a n c e e s t d é b i t é d u m o n t a n t d e l ' a m o r t i s s e m e n t . A r t . 3 7 T o u t e r a d i a t i o n d a n s le c o m p t e d e c r é a n c e e s t c o m m u n i q u é e a u c r é a n c i e r c o n c e r n é . A r t . 3 8 e t 3 9 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 " n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 4 1 2 3 5 0O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s finances e t d e s douanes c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p o u r l'établisse- m e n t d ' e x t r a i t s d u l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n A b r o g a t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e t des d o u a n e s d u 1 3 j a n v i e r 1 9 4 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e x t r a i t s d u l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a b r o g é e a u 1 Q r j a n v i e r 1 9 9 0 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 3 2 5 2 ) R S 6 2 0 1 9 8 9 - 7 1 3 2 3 5 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " d é c e m b r e 1 9 8 9 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich 3 3 2 6 3 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 2 3 5 2 1 9 8 9 - 7 3 1 N ° du t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t E m p l o i 0 2 0 6 . 4 1 0 0 4 9 0 0 2 0 0 2 . 9 0 1 0 A b a t s d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , c o n g e l é s P u l p e s d e t o m a t e s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 7 à 1 0 % e n p o i d s F a b r i c a t i o n d e c o n s e r v e s p o u r l ' a l i - m e n t a t i o n d e s a n i - m a u x 5 . — F a b r i c a t i o n d e s a u c e s e x e m p t p r ê t e s à l a c o n s o m m a - t i o n )O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 9 : 1 > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 2 0 4 6 1 9 8 9 - 7 1 6 2 3 5 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F t . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 5 . 8 0 3 0 2 0 4 0 8 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 3 4 . 7 0 e x 2 1 1 0 4 2 7 . 5 0 e x 2 1 2 0 1 1 2 1 . 1 0 e x 9 1 1 0 1 5 8 . 2 0 e x 9 9 1 0 1 5 8 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 8 0 . 9 0 e x 0 0 1 0 9 9 3 . 9 0 e x 0 0 9 0 7 3 5 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 1 . 3 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 1 . 3 0 9 0 1 1 1 0 1 . 3 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 0 1 . 3 0 1 9 1 0 1 0 1 . 3 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 1 . 3 0 2 9 1 0 1 0 1 . 3 0 e x 3 0 0 0 1 0 1 . 3 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 2 4 4 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 3 5 4O r d o n n a n c e s u r l a s y s t é m a t i s a t i o n d e s dépenses d e p e r s o n n e l d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l b é n é f i c i a n t d e l a c o u v e r t u r e d u d é f i c i t d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 3 7 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 1 ) s u r l ' e x é c u t i o n d e s c h a p i t r e s V I e t V I I d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t la p r i s e e n c o m p t e des c h a r g e s d e p e r s o n n e l des chemins d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l b é n é f i c i a n t d e l a c o u v e r t u r e d u d é f i c i t p a r la C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' e x é c u t i o n des c h a p i t r e s V I e t V I I d e la l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 2 C h a r g e s d e p e r s o n n e l L e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l à r e c o n n a î t r e s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e des c h a r g e s m o y e n n e s r e c o n n u e s p a r a g e n t e t d e l ' e f f e c t i f d é t e r m i n a n t d u p e r s o n n e l . L e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l et l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d e s C F F d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d a n t l ' e x e r c i c e s e r v e n t , e n p r i n c i p e , d e b a s e d e c o m p a r a i s o n . A r t . 3 C h a r g e s i m p u t a b l e s e n s u s L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t l e s a m é l i o r a t i o n s d e s s a l a i r e s r é e l s v e r s é s a u p e r s o n n e l des C F F d u r a n t l ' a n n é e e n c o u r s s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e d a n s l a d é t e r m i n a t i o n d e la b a s e d e c o m p a r a i s o n . A r t . 4 C h a r g e s m o y e n n e s r e c o n n u e s p a r a g e n t 1 L a c h a r g e m o y e n n e r e c o n n u e p a r a g e n t s e c o m p o s e d e l a s o m m e d e l a c h a r g e m i n i m a l e m o y e n n e e t d u s u p p l é m e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c , m u l t i p l i é e p a r l e f a c t e u r s t r u c t u r e l . 2 E l l e e s t e x p r i m é e e n p o u r - c e n t d e la c h a r g e m o y e n n e p a r a g e n t d e s C F F . A r t . 5 C h a r g e m i n i m a l e m o y e n n e L a c h a r g e m i n i m a l e m o y e n n e c o r r e s p o n d , e n r è g l e g é n é r a l e , à 8 0 p o u r c e n t d e l a c h a r g e m o y e n n e r e c o n n u e p a r a g e n t des C F F . S u r p r o p o s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 4 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 1 9 8 9 — 6 7 8 2 3 5 5S y s t é m a t i s a t i o n d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l R O 1 9 8 9 l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t l ' a u g m e n t e r à 8 5 p o u r c e n t p o u r d e s m e s u r e s s p é c i f i q u e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l a s t r u c t u r e d e s t r a i t e m e n t s e t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 6 S u p p l é m e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c 1 L e s e s s i e u x - k i l o m è t r e s , l e s v o y a g e u r s - k i l o m è t r e s e t l e s t o n n e s - k i l o m è t r e s d e s e n t r e p r i s e s s o n t e x p r i m é s p a r u n c e r t a i n n o m b r e d e p o i n t s c o n f o r m é m e n t à l a c l é d ' é v a l u a t i o n r e p r o d u i t e e n a n n e x e . C e n o m b r e , q u i s e r t à c a l c u l e r l e s u p p l é m e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c , e s t m u l t i p l i é p a r l a d i f f é r e n c e e n t r e l a c h a r g e m o y e n n e p a r a g e n t d e s C F F e t l a c h a r g e m i n i m a l e m o y e n n e . I l e s t e n s u i t e d i v i s é p a r 6 0 0 . 2 L e c a l c u l e s t f o n d é : a . P o u r l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n , s u r l a s o m m e d e s d i f f é r e n t e s p r e s t a - t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c d e l a c o m m u n a u t é ; b . P o u r l e s c o m m u n a u t é s d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p r e s t a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c d e c h a q u e e n t r e p r i s e ; c . P o u r l e s c o m m u n a u t é s d e s a l a i r e s , s u r l e s m o y e n n e s d e s d i f f é r e n t e s p r e s t a - t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c d e l a c o m m u n a u t é . 3 L e s u p p l é m e n t e s t c a l c u l é t o u s l e s c i n q a n s s u r l a b a s e d e s p r e s t a t i o n s m o y e n n e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c f o u r n i e s c h a q u e a n n é e . L a m o d i f i c a t i o n d u s u p p l é m e n t e s t r é s e r v é e l o r s q u ' u n e p r e s t a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e t d e t r a f i c a u g m e n t e o u d i m i n u e d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t d u r a n t l a p é r i o d e q u i n q u e n n a l e e n c o u r s . A r t . 7 F a c t e u r s t r u c t u r e l 1 L e f a c t e u r s t r u c t u r e l r e p r é s e n t e l e r a p p o r t e n t r e l e s c h a r g e s m o y e n n e s p a r a g e n t d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s c h a r g e s c o r r e s p o n d a n t e s d e s C F F , l o r s q u e l e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s g a r e s , d e l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s t r a i n s , d e l a t r a c t i o n , d e l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s c h e m i n s d e f e r s o n t i m p u t é s d e s m ê m e s c h a r g e s m o y e n n e s d e p e r s o n n e l q u e c e l l e s q u i s o n t i n s c r i t e s d a n s l e s s e r v i c e s c o r r e s p o n d a n t s d e s C F F . 2 L e f a c t e u r s t r u c t u r e l e s t c a l c u l é t o u s l e s c i n q a n s . L e s c h i f f r e s d e l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e d e l a p é r i o d e q u i n q u e n n a l e p r é c é d e n t e s e r v e n t d e b a s e d e c a l c u l . U n n o u v e a u c a l c u l s ' i m p o s e a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a d i t e p é r i o d e l o r s q u e l e f a c t e u r s t r u c t u r e l s e m o d i f i e d e p l u s d e 1 p o u r c e n t . 3 P o u r l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a l a i r e s , l e c a l c u l e s t f o n d é s u r l e s s o m m e s d e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l e t d e s c o l l a b o r a t e u r s e m p l o y é s d a n s l e s d i v e r s s e r v i c e s . 1 ) R S 7 4 2 . 2 2 1 . 1 2 3 5 6S y s t é m a t i s a t i o n d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l R O 1 9 8 9 A r t . 8 E f f e c t i f d é t e r m i n a n t d u p e r s o n n e l 1 L ' e f f e c t i f d é t e r m i n a n t d u p e r s o n n e l s e c a l c u l e s u r l a b a s e d u t e m p s d e t r a v a i l f o u r n i p a r le p e r s o n n e l d u r a n t l ' e x e r c i c e e t a t t e s t é s u r l e s l i s t e s d e s t r a i t e m e n t s e t d e s s a l a i r e s . 2 P o u r t r o u v e r l ' e f f e c t i f d é t e r m i n a n t , i l c o n v i e n t d e p r o c é d e r d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a . P o u r l e s e m p l o y é s p a y é s a u m o i s , o n d i v i s e le n o m b r e d e s m o i s d e t r a v a i l p a r 1 2 ; b . P o u r l e p e r s o n n e l p a y é à l a j o u r n é e , o n d i v i s e l e s j o u r s d e t r a v a i l p a r 2 5 0 ; c . P o u r l e s e m p l o y é s p a y é s à l ' h e u r e , l e s h e u r e s d e t r a v a i l s o n t d i v i s é e s p a r 2 1 0 0 l o r s q u e l ' h o r a i r e h e b d o m a d a i r e e s t d e 4 2 h e u r e s ; s i t e l n ' e s t p a s le c a s , l e n o m b r e d ' h e u r e s t r a v a i l l é e s s e r a d i v i s é p a r le p r o d u i t d u n o m b r e d ' h e u r e s d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e s f o i s 5 0 . 3 L e s a b s e n c e s d u e s à l a m a l a d i e , a u x a c c i d e n t s o u a u s e r v i c e m i l i t a i r e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e m p s d e t r a v a i l aussi l o n g t e m p s q u e la r é m u n é r a t i o n e s t c o m p r i s e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l . A r t . 9 P a r t i c u l a r i t é s 1 L o r s d e la d é t e r m i n a t i o n d e s c h a r g e s d e p e r s o n n e l m o y e n n e s à r e c o n n a î t r e , o n t i e n d r a c o m p t e des c o n d i t i o n s l o c a l e s s e l o n l e s y s t è m e d e s a l l o c a t i o n s d e r é s i d e n c e a p p l i q u é a u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 D e p l u s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t t e n i r c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d ' u n e p r o p o r t i o n p l u s f a i b l e d ' a p p r e n t i s p a r r a p p o r t a u x C F F , a i n s i q u e d e s c o t i s a t i o n s aux c a i s s e s d e p e n s i o n p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s qui s o n t p e r ç u e s a u x C F F . A r t . 1 0 C o m p é t e n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s d é t e r m i n e la c h a r g e m o y e n n e r e c o n n u e p a r a g e n t , a i n s i q u e l ' e f f e c t i f d é t e r m i n a n t d u p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u l e t n o v e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l a s y s t é m a t i s a t i o n d e s c h a r g e s p o u r le p e r s o n n e l e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e " j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : 3 3 2 4 5 O g i 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 3 5 7S y s t é m a t i s a t i o n d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l d e s chemins d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l R O 1 9 8 9 A n n e x e ( a r t . 6, t e r a l . ) C l é d'évaluation E t a t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 K m — e s s i e u x K m — v o y a g e u r s K m — t o n n e s p o i n t s j u s q u ' à 2 0 0 0 0 0 = 6 0 ( 2 0 0 0 0 = 1 ) 1 0 0 0 0 0 0 = 1 0 0 ( 2 5 0 0 0 = 1 ) 2 0 0 0 0 0 0 = 1 4 0 ( 5 0 0 0 0 = 1 ) 2 5 0 0 0 0 0 = 1 5 0 ( 2 5 0 0 0 0 = 1 ) 5 0 0 0 0 0 0 = 1 6 0 ( 1 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 1 5 0 0 0 0 0 0 = 1 7 0 ( 2 5 0 0 0 0 0 = 1 ) 4 0 0 0 0 0 0 0 = 1 8 0 ( 2 5 0 0 0 0 0 = 1 ) 6 5 0 0 0 0 0 0 = 1 9 0 ( 2 5 0 0 0 0 0 = 1 ) 9 0 0 0 0 0 0 0 = 2 0 0 p o i n t s j u s q u ' à p o i n t s j u s q u ' à 5 0 0 0 0 = 6 0 4 0 0 0 0 = 6 0 ( 5 0 0 0 = 1 ) ( 6 6 7 = 1 ) 1 0 0 0 0 0 = 7 0 6 0 0 0 0 = 9 0 ( 1 0 0 0 0 = 1 ) ( 1 0 0 0 = 1 ) 2 0 0 0 0 0 = 8 0 7 0 0 0 0 = 1 0 0 ( 1 0 0 0 0 = 1 ) ( 1 0 0 0 = 1 ) 3 0 0 0 0 0 = 9 0 8 0 0 0 0 = 1 1 0 ( 1 0 0 0 0 = 1 ) ( 2 0 0 0 = 1 ) 4 0 0 0 0 0 = 1 0 0 1 0 0 0 0 0 = 1 2 0 ( 2 0 0 0 0 = 1 ) ( 1 0 0 0 0 = 1 ) 6 0 0 0 0 0 = 1 1 0 2 0 0 0 0 0 = 1 3 0 ( 2 0 0 0 0 = 1 ) ( 8 0 0 0 0 = 1 ) 8 0 0 0 0 0 = 1 2 0 1 0 0 0 0 0 0 = 1 4 0 ( 2 0 0 0 0 = 1 ) ( 4 0 0 0 0 0 = 1 ) 1 0 0 0 0 0 0 = 1 3 0 5 0 0 0 0 0 0 = 1 5 0 ( 1 0 0 0 0 0 = 1 ) 5 0 0 0 0 0 = 1 ) 2 0 0 0 0 0 0 = 1 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 = 1 6 0 ( 2 0 0 0 0 0 = 1 ) ( 1 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 4 0 0 0 0 0 0 = 1 5 0 2 0 0 0 0 0 0 0 = 1 7 0 ( 4 0 0 0 0 0 = 1 ) ( 4 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 8 0 0 0 0 0 0 = 1 6 0 6 0 0 0 0 0 0 0 = 1 8 0 ( 1 2 0 0 0 0 0 = 1 ) ( 4 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 2 0 0 0 0 0 0 0 = 1 7 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 = 1 9 0 ( 3 0 0 0 0 0 0 = 1 ) ( 4 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 5 0 0 0 0 0 0 0 = 1 8 0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 = 2 0 0 ( 5 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 1 0 0 0 0 0 0 0 0 = 1 9 0 ( 8 0 0 0 0 0 0 = 1 ) 1 8 0 0 0 0 0 0 0 = 2 0 0 3 3 2 4 5 2 3 5 8S y s t é m a t i s a t i o n d e s d é p e n s e s d e p e r s o n n e l d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 3 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 1 4 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e ( O S S ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à a s s u r e r , e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e , l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r e n d r e e t d ' e x é c u t e r l e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e t à é v i t e r l e s v i o l a t i o n s d e s r è g l e s r é g i s s a n t l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . A r t . 2 C o m p é t e n c e 1 L ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r i n c o m b e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( l ' o f f i c e ) . A c e t t e f i n , i l a n o t a m m e n t r e c o u r s a u x s e r v i c e s d e l a S o c i é t é a n o n y m e s u i s s e p o u r l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( S w i s s c o n t r o l ) . 2 L e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( l e c o m m a n d e m e n t ) a s s i s t e l ' o f f i c e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 S o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n : d r o i t d ' u n E t a t d e r é g l e m e n t e r d e m a n i è r e c o n t r a i g n a n t e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n a u - d e s s u s d e s o n t e r r i t o i r e e t d e f a i r e a p p l i q u e r c e t t e r é g l e m e n t a t i o n . 2 N a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e : l i b r e u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n c o n f o r - m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t a u x t e x t e s l é g a u x d e l a C o n f é d é r a - t i o n . 3 N a v i g a t i o n a é r i e n n e r e s t r e i n t e : r e s t r i c t i o n d e l a l i b r e u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n d é c i d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . R S 7 4 8 . 1 1 1 . 1 1 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 1 . 1 2 3 6 0 1 9 8 9 — 7 1 9S o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e R O 1 9 8 9 a P é r i o d e d e t e n s i o n a c c r u e : p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e r è g n e u n e s i t u a t i o n d e c r i s e , s a n s q u e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e s o i t r e s t r e i n t e . 5 V i o l a t i o n g r a v e d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e : v i o l a t i o n des r è g l e s d e la n a v i g a t i o n a é r i e n n e l o r s q u ' e l l e p r o v o q u e u n e m i s e e n d a n g e r c o n c r è t e d e la n a v i g a t i o n a é r i e n n e . 6 V i o l a t i o n g r a v e d e la s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n : v i o l a t i o n . d e la s o u v e - r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n qui t o u c h e à d e s i n t é r ê t s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 7 I d e n t i f i c a t i o n p a r d e s m o y e n s t e c h n i q u e s : v é r i f i c a t i o n d e l a c o n c o r d a n c e des i n f o r m a t i o n s r a d a r e t r a d i o a v e c l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l e s p l a n s d e v o l . 8 I d e n t i f i c a t i o n p a r des a é r o n e f s o c c u p é s : é t a b l i s s e m e n t d ' u n c o n t a c t v i s u e l e n t r e l ' é q u i p a g e d ' u n a v i o n s u i s s e e t celui d e l ' a p p a r e i l à i d e n t i f i e r , p o u r v é r i f i e r l e t y p e , l a n a t i o n a l i t é e t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e c e s e c o n d a p p a r e i l . 9 I n t e r v e n t i o n : i n t e r v e n t i o n d a n s l e p r o c e s s u s d e d é c i s i o n d ' u n é q u i p a g e q u a n t a u c h o i x d e l ' i t i n é r a i r e o u à l a p o u r s u i t e d u v o l , y c o m p r i s la m e n a c e d e r e c o u r i r à la f o r c e o u d ' u t i l i s e r i m m é d i a t e m e n t l e s a r m e s d a n s l e s l i m i t e s d e s r é g l e m e n t a t i o n s o u c o n d i t i o n s e n v i g u e u r . 1 0 M e s u r e s d e p o l i c e a é r i e n n e : r é c o l t e e t p r o p a g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s , i d e n t i f i - c a t i o n , i n t e r v e n t i o n . 1 1 L é g i t i m e d é f e n s e : s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e l ' a é r o n e f i n t e r c e p t e u r l o r s q u ' i l d o i t s e d é f e n d r e c o n t r e u n e a t t a q u e i n o p i n é e o u i m m i n e n t e d e l ' a p p a r e i l i n t e r c e p t é . 1 2 E t a t d e n é c e s s i t é : c e r t i t u d e s u r le f a i t q u ' u n a é r o n e f v a p r é s e n t e r u n d a n g e r i m m i n e n t p o u r d e s p e r s o n n e s o u d e s b i e n s . S e c t i o n 2 : M e s u r e s p e r m a n e n t e s A r t . 4 S u r v e i l l a n c e D u r a n t l e s p é r i o d e s d ' e x p l o i t a t i o n d é t e r m i n é e s , l e s o r g a n e s d e l a s é c u r i t é a é - r i e n n e c i v i l e e t m i l i t a i r e s u r v e i l l e n t , s e l o n l e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s , l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e c o n t r ô l é e t n o n c o n t r ô l é , e n v u e é g a l e m e n t d e s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n . A r t . 5 C o n t r ô l e s 1 A v e c l e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s d o n t i l s d i s p o s e n t , l e s o r g a n e s d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e ( S w i s s c o n t r o l ) e t m i l i t a i r e v e i l l e n t a u r e s p e c t d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e d a n s l e u r t r a f i c a é r i e n r e s p e c t i f . I l s s e p r ê t e n t a s s i s t a n c e . 2 L o r s q u e l e s v o l s b é n é f i c i e n t d e s s e r v i c e s d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e , l e s o r g a n e s d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e v e i l l e n t n o t a m m e n t a u r e s p e c t d e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s , a f i n d e p r é v e n i r l e s u r v o l d e r é g i o n s o ù s e d é r o u l e n t des o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u r e s p e c t des c o n d i t i o n s l i é e s a u x d r o i t s d e s u r v o l a c c o r d é s a u x a é r o n e f s d ' E t a t i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r . 2 3 6 1S o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e R O 1 9 8 9 A r t . 6 I d e n t i f i c a t i o n L e s s e r v i c e s c i v i l s d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e v é r i f i e n t l a c o n c o r d a n c e d e s i n f o r m a - t i o n s f o u r n i e s p a r l e r a d a r e t l a r a d i o a v e c c e l l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e p l a n d e v o l . S i u n a v i o n n e p e u t ê t r e i d e n t i f i é p a r l e s m o y e n s t e c h n i q u e s , o n a u r a r e c o u r s a u x o r g a n e s m i l i t a i r e s p o u r t e n t e r d ' é t a b l i r , a u b e s o i n à l ' a i d e d ' a v i o n s , l ' i d e n t i t é d e l ' a é r o n e f e n ' q u e s t i o n . A r t . 7 A n n o n c e s 1 T o u t e v i o l a t i o n c o n s t a t é e o u s u p p o s é e d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e o u d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n s e r a a n n o n c é e à l ' o f f i c e . 2 D a n s l e s c a s d e v i o l a t i o n g r a v e , l ' o f f i c e r e n s e i g n e r a i m m é d i a t e m e n t l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , p o u r l ' i n f o r m a - t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l p u b l i c . A r t . 8 M e s u r e s d e p o l i c e a é r i e n n e 1 L ' o f f i c e d é c i d e d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s r e l e v a n t d e l a p o l i c e a é r i e n n e . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e à l a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e o u a u c o m m a n d e m e n t . 2 L e c o m m a n d e m e n t p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e d ' e x é c u t e r d e t e l l e s m e s u r e s . L e s a é r o n e f s q u i e n f r e i g n e n t g r a v e m e n t l e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e o u v i o l e n t l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n s e r o n t , d a n s l a l i m i t e d e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s — e t l o r s q u e t o u t e a u t r e m e s u r e e s t i n s u f f i s a n t e — , i n t e r c e p t é s p a r l e c o m m a n d e m e n t a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , s o m m é s d e q u i t t e r l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e o u d ' a t t e r r i r ( i n t e r v e n t i o n ) . 4 L ' i n t e r v e n t i o n d e s a v i o n s i n t e r c e p t e u r s s e r a c o o r d o n n é e a v e c l a s é c u r i t é a é - r i e n n e c i v i l e . 5 L o r s d e s o p é r a t i o n s d ' i n t e r c e p t i o n , o n v o u e r a u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l a s é c u r i t é a é r i e n n e . L a m i s e e n d a n g e r d e v i e s h u m a i n e s d o i t a b s o l u m e n t ê t r e é v i t é e l o r s q u ' o n a a f f a i r e à d e s a é r o n e f s c i v i l s . 6 S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s à f i x e r p a r l ' o f f i c e , l e s a é r o n e f s i n t e r c e p t é s s e r o n t c o n t r a i n t s d ' a t t e r r i r s u r l e s a é r o p o r t s d e Z u r i c h o u d e G e n è v e - C o i n t r i n . L e s n o r m e s c o n t r a i g n a n t e s p o u r l a S u i s s e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s 1 > à l a C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e s ' a p - p l i q u e n t a u x m e s u r e s d e p o l i c e a é r i e n n e . P o u r l e r e s t e , l e n i v e a u a c t u e l d e l a t e c h n i q u e , t e l q u ' i l r e s s o r t n o t a m m e n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' a n n e x e 2 , e s t d é t e r m i n a n t . L e s p r o c é d u r e s s o n t p u b l i é e s d a n s l e M a n u e l d ' i n f o r m a t i o n a é r o - n a u t i q u e s u i s s e ( A I P ) . L ' o f f i c e p e u t , p a r N O T A M , d é c l a r e r a p p l i c a b l e s l e s d é r o g a t i o n s a v a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p u b l i é e s à l ' A I P . 1 ) L e s a n n e x e s p e u v e n t é t e c o n s u l t é e s o u o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , I n s e l g a s s e , 3 0 0 3 B e r n e . 2 3 6 2 � � )S o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e R O 1 9 8 9 8 L e c o m m a n d e m e n t e s t h a b i l i t é à s ' e n t r a î n e r a u x p r o c é d u r e s d ' i n t e r c e p t i o n . L ' o f f i c e d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s d e c e s e x e r c i c e s . A r t . 9 U s a g e d e s a r m e s Les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 O S S a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e d u c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s r é g i s s e n t l ' u s a g e des a r m e s . S e c t i o n 3 : M e s u r e s a p p l i c a b l e s l o r s d ' é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s e t e n p é r i o d e d e t e n s i o n a c c r u e A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e e t i d e n t i f i c a t i o n 1 E n c a s d ' é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s , l ' o f f i c e p e u t p r e s c r i r e des m e s u r e s e n v u e d e s u r v e i l l e r d e m a n i è r e p o n c t u e l l e l ' e s p a c e a é r i e n e t p o u r i d e n t i f i e r l e s a p p a r e i l s d u t r a f i c a é r i e n . I l p e u t d e m a n d e r a u c o m m a n d e m e n t d e m e t t r e à s a d i s p o s i t i o n l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s . 2 E n p é r i o d e d e t e n s i o n a c c r u e , l e c o m m a n d e m e n t p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e d e p r e n d r e des m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s e n vue d e s u r v e i l l e r l ' e n s e m b l e d u t r a f i c a é r i e n e t d ' i d e n t i f i e r t o u s l e s a é r o n e f s d a n s l ' e s p a c e a é r i e n r e l e v a n t d e l a s o u v e r a i n e t é s u i s s e . A r t . 1 1 A n n o n c e s L a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e e t a u c o m m a n d e - m e n t l e s v o l s s u s p e c t s . L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s a n n o n c e n t s a n s r e t a r d d e t e l s v o l s à S w i s s c o n t r o l . A r t . 1 2 M e s u r e s d e p o l i c e a é r i e n n e E n a c c o r d a v e c l e c o m m a n d e m e n t , l ' o f f i c e d é t e r m i n e l e s m e s u r e s s u p p l é m e n - t a i r e s q u ' i l y a l i e u d e p r e n d r e e n m a t i è r e d e p o l i c e a é r i e n n e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A c e t t e f i n , i l e s t assisté p a r l e c o m m a n d e m e n t . 2 3 6 3S o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e R O 1 9 8 9 A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` a o û t 1 9 7 4 1 ) c o n c e r n a n t la c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a s é c u r i t é a é r i e n n e c i v i l e e t l e c o m m a n d e m e n t des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a i 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e ; e n accord a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , A r t . 9 e t 1 0 A b r o g é s A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 9 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 2 5 6 ' ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 2 2 ) R S 7 4 8 . 1 3 2 . 1 2 3 6 4 4 _ JO r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 4 T e n e u r e n g r a i s s e 1 S e u l l e l a i t d o n t l a t e n e u r e n g r a i s s e n ' a p a s é t é m o d i f i é e p e u t ê t r e a p p e l é l a i t o u lait e n t i e r ; i l d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 3 6 g d e g r a i s s e d e l a i t p a r k g . C e t t e t e n e u r e n g r a i s s e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e p l u s f a i b l e à c o n d i t i o n q u e la b a i s s e s o i t d u e à des c a u s e s n a t u r e l l e s . 2 L e l a i t e n r i c h i e n g r a i s s e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 5 0 g d e g r a i s s e d e l a i t p a r k g . 3 P o u r l e s l a i t s é c r é m é s , e n v e r t u d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) , l e s d é n o m i n a t i o n s s p é c i f i q u e s s u i v a n t e s s o n t v a l a b l e s s e l o n l a t e n e u r e n g r a i s s e : a . L a i t p a r t i e l l e m e n t é c r é m é : p o u r l e l a i t a y a n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e i n f é r i e u r e à 3 6 g , m a i s s u p é r i e u r e à 1 8 g p a r k g d e l a i t ; b . L a i t d e m i - é c r é m é : p o u r l e l a i t a y a n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e d e 1 8 g p a r k g d e l a i t ; c . L a i t à t e n e u r e n g r a i s s e n o r m a l i s é e à X % : p o u r l e l a i t a y a n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e i n f é r i e u r e à 1 8 g , m a i s s u p é r i e u r e à 5 g p a r k g d e l a i t ; d . L a i t m a i g r e : p o u r l e l a i t a y a n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e i n f é r i e u r e à 5 g p a r k g d e l a i t . 4 L a t e n e u r e n g r a i s s e d u l a i t n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r a d j o n c t i o n d e c r è m e , p a r é c r é m a g e m é c a n i q u e o u p a r m é l a n g e a v e c d u l a i t m a i g r e . L e l a i t à t e n e u r e n g r a i s s e m o d i f i é e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 8 5 g / k g d e m a t i è r e s è c h e e x e m p t e d e g r a i s s e . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R O 1 9 8 9 5 0 4 1 9 8 9 - 6 4 8 2 3 6 5D e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 9 I I 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s m i s e s d a n s l e c o m m e r c e a p r è s l e l e r f é v r i e r 1 9 9 0 d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 0 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 5 1 2 3 6 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s infirmités c o n g é n i t a l e s ( O I C ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 e " , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e C h . 1 7 4 A b r o g é C h . 1 7 8 T o r s i o n t i b i a l e i n t e r n e , l o r s q u e l ' e n f a n t a q u a t r e ans r é v o l u s e t p o u r a u t a n t q u ' u n e o p é r a t i o n s o i t n é c e s s a i r e C h . 1 9 3 P i e d p l a t c o n g é n i t a l C h . 3 1 4 L y m p h a n g i e c t a s i e i n t e s t i n a l e c o n g é n i t a l e C h . 4 2 8 P a r é s i e s c o n g é n i t a l e s d e s m u s c l e s d e l ' o e i l C h . 4 9 0 I n f e c t i o n c o n g é n i t a l e p a r H I V I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 2 5 3 1 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 2 1 1 9 8 9 - 7 0 6 2 3 6 7O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 b i s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n p o u r l ' a s s u r é n é a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 4 1 L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d ' i n v a l i d e s , d e c o n j o i n t s s u r v i v a n t s e t d ' o r p h e l i n s a c c o r d é e s p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 e s t a u g m e n t é d e : a . 8 , 9 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 7 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 4 , 8 2 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 8 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e s t c e l l e p e n d a n t l a q u e l l e l a r e n t e a é t é a l l o u é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r u n e p r o p o s i t i o n d e r è g l e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a , L A M . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n p o u r l ' a s s u r é n é a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 2 5 ; r e n t e s d e p è r e e t d e m è r e , d e f r è r e s e t s o e u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s 1 L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d ' i n v a l i d e s , z i e c o n j o i n t s s u r v i v a n t s e t d ' o r p h e l i n s a i n s i q u ' a u x r e n t e s d e p è r e e t d e m è r e , d e f r è r e s e t s œ u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e a v a r ' l e i j a n v i e r 1 9 8 9 e s t a u g m e n t é d e : a . 6 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 7 e t p r é c e d e r r 1 . ; b . 4 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 8 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e s e f i x e s e l o n l ' — ' i c i p r e m i e r , 2 e a l i n é a . A r t . 3 G a i n a n n u e l m a x i m u m i p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n L e g a i n e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 7 2 2 9 f r a n c s p a r a n ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , e t 2 4 , 2 e a l . , L A M ) . 2 3 6 8 1 9 8 9 — 6 0 0 � 1 f !A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 9 A r t . 4 R e n t e s c a l c u l é e s j u s q u ' i c i s u r l a b a s e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m e t a u g m e n t é e s d e m o i n s d e 8 , 9 5 p o u r c e n t L e s r e n t e s q u i o n t é t é c a l c u l é e s j u s q u ' i c i s u r l a b a s e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m d e 8 9 2 4 1 f r a n c s e t q u i s o n t a u g m e n t é e s d e m o i n s d e 8 , 9 5 p o u r c e n t s e r o n t a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t d e f a ç o n à c o r r e s p o n d r e a u g a i n a n n u e l é t a b l i l o r s d e l e u r f i x a t i o n , s i c e g a i n d é p a s s a i t à l ' é p o q u e 8 9 2 4 1 f r a n c s . A r t . 5 B a s e d e c a l c u l d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M 1 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M , q u i s o n t f i x é e s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 s u r u n e b a s e d e c a l c u l d e 2 7 5 6 6 f r a n c s e t q u i n ' o n t p a s é t é r a c h e t é e s s e r o n t r e c a l c u l é e s s u r u n e b a s e d e 2 9 2 2 0 f r a n c s . C e t t e b a s e e s t a u s s i v a l a b l e d a n s l e c a s d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é q u i s e r o n t a c c o r d é e s a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M q u i o n t é t é a c c o r d é e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 s u r l a b a s e d ' u n g a i n m o y e n d e 4 1 9 7 2 f r a n c s n e s e r o n t p a s a d a p t é e s . A r t . 6 A m p l e u r d e l ' a d a p t a t i o n 1 L e s r e n t e s d e v a n t ê t r e a u g m e n t é e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t a d a p t é e s a u n i v e a u d e l ' i n d i c e d u s a l a i r e n o m i n a l , q u i e s t d e 1 5 2 2 p o i n t s . 2 L e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , q u i e s t d e 1 1 7 , 3 p o i n t s ( é t a t d é c . 1 9 8 2 = 1 0 0 ) , d a n s l e c a s d e t o u t e s l e s r e n t e s f i x é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r i ) R O 1 9 8 7 1 4 6 9 3 3 2 4 7 2 3 6 9A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f a u P r o t o c o l e n ° 8 , d u 1 9 m a r s 1 9 8 5 , m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , e n v u e n o t a m m e n t d ' a c c é l é r e r l a p r o c é d u r e d e v a n t l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( S é r i e d e s T r a i t é s e u r o p é e n s n ° 1 1 8 ) d u 4 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 m a i 1 9 8 6 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e n ° 8 d u 1 9 m a r s 1 9 8 5 , p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e P r o t o c o l e n ° 8 . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 m a r s 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 0 7 4 0 1 ) F F 1 9 8 6 I I 6 0 5 2 3 7 0 1 9 8 9 - 6 9 8P r o t o c o l e n ° 8 T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s C o n c l u à V i e n n e l e 1 9 m a r s 1 9 8 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 m a r s 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 mai 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o - c o l e à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , s i g n é e à R o m e l e 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 2 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) , C o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d ' a m e n d e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n - t i o n e n v u e d ' a m é l i o r e r e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d ' a c c é l é r e r l a p r o c é d u r e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e , C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t é g a l e m e n t o p p o r t u n d ' a m e n d e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 d u m ê m e a r t i c l e e t e s t c o m p l é t é p a r q u a t r e p a r a g r a p h e s a i n s i r é d i g é s : « 2 . L a C o m m i s s i o n s i è g e e n s é a n c e p l é n i è r e . T o u t e f o i s , e l l e p e u t c o n s - t i t u e r e n s o n s e i n d e s C h a m b r e s , c o m p o s é e s c h a c u n e d ' a u m o i n s s e p t m e m b r e s . L e s C h a m b r e s p e u v e n t e x a m i n e r l e s r e q u ê t e s i n t r o d u i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l'article 2 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s s u r l a b a s e d ' u n e j u r i s p r u d e n c e é t a b l i e o u q u i n e s o u l è v e n t p a s d e q u e s t i o n g r a v e r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . D a n s c e s l i m i t e s , e t s o u s r é s e r v e d u paragraphe 5 d u p r é - s e n t a r t i c l e , l e s C h a m b r e s e x e r c e n t t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s c o n f i é e s à l a C o m m i s s i o n p â r l a C o n v e n t i o n . L e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n é l u a u titre d e l a H a u t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e c o n t r e l a q u e l l e u n e r e q u ê t e a é t é introduite a l e d r o i t d e f a i r e p a r t i e d e l a C h a m b r e s a i s i e d e c e t t e r e q u ê t e . 3 . L a C o m m i s s i o n p e u t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n d e s C o m i t é s , c o m p o s é s c h a c u n d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , a v e c l e p o u v o i r d e d é c l a r e r à l ' u n a - n i m i t é , i r r e c e v a b l e o u r a y é e d u r ô l e , u n e r e q u ê t e i n t r o d u i t e e n a p p l i c a - t i o n d e l'article 2 5 , l o r s q u ' u n e t e l l e d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e s a n s p l u s ample e x a m e n . R S 0 . 1 0 1 . 0 8 1 ) R O 1 9 8 9 2 3 7 0 2 ) R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 1989 - 6 9 9 2 3 7 1D r o i t s d e l ' h o m m e e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 9 4 . U n e C h a m b r e o u u n C o m i t é p e u t , e n t o u t é t a t d e l a c a u s e , s e d e s - s a i s i r e n f a v e u r d e l a C o m m i s s i o n p l é n i è r e , l a q u e l l e p e u t a u s s i é v o q u e r t o u t e r e q u ê t e c o n f i é e à u n e C h a m b r e o u à u n C o m i t é . 5 . S e u l e l a C o m m i s s i o n p l é n i è r e p e u t e x e r c e r l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n - t e s : a . l ' e x a m e n d e s r e q u ê t e s i n t r o d u i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 ; b . l a s a i s i n e d e l a C o u r c o n f o r m é m e n t à l'article 4 8 a ; c . l ' é t a b l i s s e m e n t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 . » A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n paragraphe 3 a i n s i r é d i g é : « 3 . L e s c a n d i d a t s d e v r o n t j o u i r d e l a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n m o r a l e e t r é u n i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e h a u t e s f o n c t i o n s j u d i c i a i r e s o u ê t r e d e s p e r s o n n e s r e c o n n u e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s e n d r o i t national o u i n t e r n a t i o n a l . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 2 3 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l a p h r a s e a i n s i r é d i g é e : « D u r a n t t o u t l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , i l s n e p e u v e n t a s s u m e r d e f o n c t i o n s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s e x i g e n c e s d ' i n d é p e n d a n c e , d ' i m p a r t i a - l i t é e t d e d i s p o n i b i l i t é i n h é r e n t e s à c e m a n d a t . » A r t i c l e 4 L e t e x t e , m o d i f i é , d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a C o n v e n t i o n d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 d u m ê m e a r t i c l e e t l e t e x t e , m o d i f i é , d e l ' a r t i c l e 3 0 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 2 . L e n o u v e a u t e x t e d e l'article 2 8 s e l i t c o m m e s u i t : « A r t i c l e 2 8 1 . D a n s l e c a s o ù l a C o m m i s s i o n r e t i e n t l a r e q u ê t e : a . a f i n d ' é t a b l i r l e s f a i t s , e l l e p r o c è d e à u n e x a m e n c o n t r a d i c t o i r e d e l a r e q u ê t e a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s e t , s ' i l y a l i e u , à u n e e n q u ê t e p o u r l a c o n d u i t e e f f i c a c e d e l a q u e l l e l e s E t a t s i n t é r e s s é s fourniront t o u t e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s , a p r è s é c h a n g e d e v u e s a v e c l a C o m m i s s i o n ; b . e l l e s e m e t e n m ê m e t e m p s à l a d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s e n v u e d e p a r v e n i r à u n r è g l e m e n t a m i a b l e d e l ' a f f a i r e q u i s ' i n s p i r e d u r e s p e c t d e s D r o i t s d e l ' H o m m e , t e l s q u e l e s r e c o n n a î t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 3 7 2 �D r o i t s d e l ' h o m m e e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 9 2 . S i e l l e p a r v i e n t à o b t e n i r u n r è g l e m e n t a m i a b l e , l a C o m m i s s i o n d r e s s e u n r a p p o r t q u i e s t t r a n s m i s a u x E t a t s i n t é r e s s é s , a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n . C e r a p p o r t s e l i m i t e à u n b r e f e x p o s é d e s f a i t s e t d e l a s o l u t i o n a d o p t é e . » A r t i c l e 5 A u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n v e n t i o n , l e s m o t s « à l ' u n a n i - m i t é » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s e s m e m b r e s » . A r t i c l e 6 L a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e e s t i n s é r é e d a n s l a C o n v e n t i o n : « A r t i c l e 3 0 1 . A t o u t m o m e n t d e l a p r o c é d u r e , l a C o m m i s s i o n p e u t d é c i d e r d e r a y e r u n e r e q u ê t e d u r ô l e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e c o n c l u r e q u e : a . l e r e q u é r a n t n ' e n t e n d p l u s l a maintenir, o u b . l e l i t i g e a é t é r é s o l u , o u c . p o u r t o u t a u t r e m o t i f , d o n t l a C o m m i s s i o n c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e , i l n e s e j u s t i f i e p l u s d e p o u r s u i v r e l ' e x a m e n d e l a r e q u ê t e . T o u t e f o i s , l a C o m m i s s i o n p o u r s u i t l ' e x a m e n d e l a r e q u ê t e s i l e r e s p e c t d e s D r o i t s d e l ' H o m m e g a r a n t i s p a r l a C o n v e n t i o n l ' e x i g e . 2 . S i l a C o m m i s s i o n d é c i d e d e r a y e r u n e r e q u ê t e d u r ô l e a p r è s l ' a v o i r r e t e n u e , e l l e d r e s s e u n r a p p o r t q u i c o m p r e n d u n e x p o s é d e s f a i t s e t u n e d é c i s i o n m o t i v é e d e r a d i a t i o n d u r ô l e . L e r a p p o r t e s t t r a n s m i s a u x p a r t i e s a i n s i q u e , p o u r i n f o r m a t i o n , a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s . L a C o m - m i s s i o n p e u t l e p u b l i e r . 3 . L a C o m m i s s i o n p e u t d é c i d e r l a r é i n s c r i p t i o n a u r ô l e d ' u n e r e q u ê t e l o r s q u ' e l l e e s t i m e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . » A r t i c l e 7 A l ' a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n , l e p a r a g r a p h e 1 s e l i t c o m m e s u i t : « 1 . S i l ' e x a m e n d ' u n e r e q u ê t e n ' a p a s p r i s f i n e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i - c l e s 2 8 ( p a r a g r a p h e 2 ) , 2 9 o u 3 0 , l a C o m m i s s i o n r é d i g e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e c o n s t a t e l e s f a i t s e t f o r m u l e u n a v i s s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l e s f a i t s c o n s t a t é s r é v è l e n t , d e l a p a r t d e l ' E t a t i n t é r e s s é , u n e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u x t e r m e s d e l a C o n v e n - t i o n . L e s o p i n i o n s i n d i v i d u e l l e s d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n s u r c e p o i n t p e u v e n t ê t r e e x p r i m é e s d a n s c e r a p p o r t . » 2 3 7 3D r o i t s d e l ' h o m m e e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 8 L'article 3 4 d e l a C o n v e n t i o n s e l i t c o m m e s u i t : « S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 0 ( p a r a g r a p h e 3 ) e t 2 9 , l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é - s e n t s e t v o t a n t . » A r t i c l e 9 L ' a r t i c l e 4 0 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n p a r a g r a p h e 7 a i n s i r é d i g é : « 7 . L e s m e m b r e s d e l a C o u r s i è g e n t à l a C o u r à t i t r e i n d i v i d u e l . D u r a n t t o u t l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , i l s n e p e u v e n t a s s u m e r d e f o n c - t i o n s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s e x i g e n c e s d ' i n d é p e n d a n c e , d ' i m p a r t i a l i t é e t d e d i s p o n i b i l i t é i n h é r e n t e s à c e m a n d a t . » A r t i c l e 1 0 L ' a r t i c l e 4 1 d e l a C o n v e n t i o n s e l i t c o m m e s u i t : « L a C o u r é l i t s o n P r é s i d e n t e t u n o u d e u x V i c e - P r é s i d e n t s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . » A r t i c l e 1 1 A l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 4 3 d e l a C o n v e n t i o n , l e m o t « s e p t » e s t r e m p l a c é p a r l e m o t « n e u f » . A r t i c l e 1 2 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e . , e s ' a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s i g n a t a i r e s d e l a C v e n t i o n , : l u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : - a . s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f t , o - . , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r " t c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i e L i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l'expiration d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é e s p a r l e P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . 2 3 7 4D r o i t s d e l ' h o m m e e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 4 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o - bation; c . l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i - c l e 1 3 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . F a i t à V i e n n e , l e 1 9 m a r s 1 9 8 5 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i - v e s d u C o n s e i l d e l'Europe. L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe. S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 0 7 4 0 2 3 7 5D r o i t s d e l ' h o m m e e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 t e r j a n v i e r 1 9 9 0 A u t r i c h e 1 7 a v r i l 1 9 8 6 l e t j a n v i e r 1 9 9 0 B e l g i q u e 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 Z e f j a n v i e r 1 9 9 0 C h y p r e 1 3 j u i n 1 9 8 6 l e ' j a n v i e r 1 9 9 0 D a n e m a r k 1 9 m a r s 1 9 8 5 S i t e r j a n v i e r 1 9 9 0 E s p a g n e 2 3 j u i n 1 9 8 9 l e ' j a n v i e r 1 9 9 0 F r a n c e 9 f é v r i e r 1 9 8 9 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 2 1 a v r i l 1 9 8 6 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n , A n g u i l l a , B e r m u d e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , I 1 e s d e G é o r g i e d u S u d e t I l e s S a n d w i c h d u S u d , G i b r a l t a r , M o n t s e r r a t , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n - d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 1 a v r i l 1 9 8 6 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 G r è c e 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 I r l a n d e 1 ) 2 1 m a r s 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 I s l a n d e 2 2 m a i 1 9 8 7 l e t j a n v i e r 1 9 9 0 I t a l i e 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 " i a n v i e r 1 9 9 0 L i e c h t e n s t e i n 2 8 a o û t 1 9 8 5 ' _ — j a n v i e r 1 9 9 0 L u x e m b o u r g 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 M a l t e 7 m a r s 1 9 8 8 S i ; . . n i e r 1 9 9 0 N o r v è g e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 P a y s - B a s 1 ) 1 1 d é c e : 1 i h v „ 1 9 8 6 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 P o r t u g a l 1 2 m a r s 1 9 8 7 l e i j a n v i e r 1 9 9 0 S a i n t - M a r i n 2 2 * v a r s 1 9 8 9 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 S u è d e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 6 t e r j a n v i e r 1 9 9 0 S u i s s e 2 1 m a i 1 9 8 7 l e r j a n v i e r 1 9 9 0 T u r q u i e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 t e r j a n v i e r 1 9 9 0 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 3 7 6 �D r o i t s d e l ' h o m m e e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . G r a n d e - B r e t a g n e E n c e q u i c o n c e r n e la m i s e e n o e u v r e des n o u v e l l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e p r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i e n t e n d q u e l a C o m m i s s i o n e u r o - p é e n n e des D r o i t s d e l ' H o m m e é t a b l i s s e , d a n s s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e o u d ' u n e a u t r e f a ç o n , u n e p r a t i q u e d e c o n s u l t a t i o n e n t r e la C o m m i s s i o n e t l ' E t a t m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e r e q u ê t e e s t i n t r o d u i t e s u r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i la r e q u ê t e e n q u e s t i o n d e v r a i t ê t r e e x a m i n é e p a r u n e C h a m b r e o u p a r l a C o m m i s s i o n p l é n i è r e . L e R o y a u m e - U n i a t t a c h e u n e i m p o r t a n c e c o n s i d é r a b l e à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n t e l p r o c e s s u s d e c o n s u l t a t i o n . I r l a n d e M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l a G r a n d e - B r e t a g n e . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 0 7 4 0 2 3 7 7S t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) R S 0 . 9 3 5 . 2 1 ; R O 1 9 7 6 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s l e l e r o c t o b r e 1 9 8 9 , r e c t i f i c a t i o n e t c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s 2 ) 1 9 f é v r i e r 1 9 7 9 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 C h i n e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 5 o c t o b r e 1 9 8 3 C h y p r e 4 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 2 j a n v i e r 1 9 7 5 C o n g o 2 9 j u i l l e t 1 9 7 7 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 G r e n a d e 2 5 f é v r i e r 1 9 7 7 3 1 m a i 1 9 7 7 L e s o t h o 1 1 j u i l l e t 1 9 8 0 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 Macao 2 ) 8 a v r i l 1 9 8 0 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 M a l d i v e s 1 0 j u i n 1 9 8 0 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 N i g e r 1 3 j u i l l e t 1 9 7 8 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 V i e t n a m 2 6 m a r s 1 9 8 1 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 Y é m e n ( S a n a a ) 2 6 m a i 1 9 7 7 3 1 m a i 1 9 7 7 Z i m b a b w e 3 0 j u i n 1 9 8 1 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e H o n d u r a s 1 9 a o û t 1 9 8 8 1 9 a o û t 1 9 8 9 P h i l i p p i n e s 8 s e p t e m b r e 1 9 8 8 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 Q a t a r t e r f é v r i e r 1 9 8 5 t e r f é v r i e r 1 9 8 6 3 3 2 2 3 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e e t c o m p l è t e ( V i e t n a m ) c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 0 9 , 1 9 7 8 1 4 3 1 , 1 9 8 2 1 9 0 4 , 1 9 8 5 9 5 2 e t 1 9 8 8 5 9 0 . 2 ) M e m b r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 . 2 3 7 8 1 9 8 9 — 6 4 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-47 vom 28.11.1989 (S. 2343-2378) RO-1989-47 du 28.11.1989 (p. 2343-2378) RU-1989-47 del 28.11.1989 (p. 2343-2378) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 28.11.1989 Date Data Seite 2343-2378 Page Pagina Ref. No 30 005 020 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.