R e c u e i lR e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 3 1 8 j u i n 1 9 9 6 1 5 3 4 A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( O A T ) 1 5 3 6 O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n ( O S A v ) 1 5 4 0 R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e , O R O P D ) 1 6 3 5 C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e 1 6 4 7 E r r a t a : O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e O r d o n n a n c e s u r l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s � 1 5 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( O A T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 4 E x c e p t i o n s p r é v u e s h o r s d e l a z o n e à b â t i r 1 D a n s l e s t e r r i t o i r e s à h a b i t a t t r a d i t i o n n e l l e m e n t d i s p e r s é d a n s l e s q u e l s , c o m p t e t e n u d u d é v e l o p p e m e n t s p a t i a l s o u h a i t é , l ' h a b i t a t p e r m a n e n t d o i t ê t r e r e n f o r c é , l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r , a u t i t r e d e c o n s t r u c t i o n d o n t l ' e m p l a c e m e n t e s t i m p o s é p a r s a d e s t i n a t i o n ( a r t . 2 4 , t e r a l . , l e t . a , L A T ) : a . l e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n , à d e s f i n s d ' h a b i t a t i o n s a n s r a p p o r t a v e c l ' a g r i c u l t u r e , d e b â t i m e n t s e x i s t a n t s c o m p o r t a n t d e s l o g e m e n t s , s i l e b â t i m e n t a p r è s t r a n s f o r m a t i o n e s t h a b i t é à l ' a n n é e ; b . l e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n d e b â t i m e n t s o u d e c o m p l e x e s d e b â t i m e n t s e x i s t a n t s c o m p o r t a n t d e s l o g e m e n t s , à d e s f i n s s e r v a n t l e p e t i t a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e l o c a l ( t e l s l e s f r o m a g e r i e s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u b o i s , l e s a t e l i e r s m é c a n i q u e s , l e s s e r r u r e r i e s , l e s c o m m e r c e s d e d é t a i l , l e s c a f é s ) ; l a p a r t i e r é s e r v é e à l ' a r t i s a n a t o u a u c o m m e r c e n e d o i t p a s o c c u p e r p l u s d e l a m o i t i é d u b â t i m e n t o u d u c o m p l e x e d e b â t i m e n t s e x i s t a n t . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r , a u t i t r e d e c o n s t r u c t i o n d o n t l ' e m p l a c e m e n t e s t i m p o s é p a r s a d e s t i n a t i o n , l e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n d e b â t i m e n t s e x i s t a n t s , p r o t é g é s e n t a n t q u ' é l é m e n t s c a r a c t é r i s t i q u e s d u p a y s a g e : a . S i l e p a y s a g e e t l e s b â t i m e n t s f o r m e n t u n e n s e m b l e d i g n e d e p r o t e c t i o n e t o n t é t é p l a c é s s o u s p r o t e c t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n p l a n d ' a f f e c t a t i o n ; b . S i l ' a s p e c t d u d i t p a y s a g e d é p e n d d u m a i n t i e n d e c e s b â t i m e n t s ; c . E t s i l e u r c o n s e r v a t i o n à l o n g t e r m e n e p e u t ê t r e a s s u r é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t e n o u t r e a u t o r i s e r , a u t i t r e d e c o n s t r u c t i o n d o n t l ' e m p l a c e - m e n t e s t i m p o s é p a r s a d e s t i n a t i o n , l e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n d e c o n s t r u c - t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s q u i n e c o n s t i t u e n t p a s d e s é l é m e n t s c a r a c t é r i s - t i q u e s d u p a y s a g e : ' > R S 7 0 0 . 1 t ) 1 5 3 4 1 9 9 6 - 2 9 5A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e R O 1 9 9 6 a . S i c e l l e s - c i o n t é t é j u g é e s d i g n e s d e p r o t e c t i o n e t p l a c é e s s o u s p r o t e c t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ; b . E t s i l e u r c o n s e r v a t i o n à l o n g t e r m e n e p e u t ê t r e a s s u r é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s s o n t s u b o r d o n n é e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s t e r r i t o i r e s d é f i n i s a u t e r a l i n é a s o n t d é s i g n é s d a n s l e p l a n d i r e c t e u r c a n t o n a l ( a r t . 8 L A T ) ; b . l e p l a n d i r e c t e u r c a n t o n a l f i x e l e s c r i t è r e s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r s i l e s p a y s a g e s a i n s i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s s o n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n ; c . l ' u t i l i s a t i o n d u b â t i m e n t à d e s f i n s a g r i c o l e s n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e ; d . l ' a s p e c t e x t é r i e u r e t l a s t r u c t u r e a r c h i t e c t u r a l e d u b â t i m e n t d e m e u r e n t i n c h a n g é s p o u r l ' e s s e n t i e l ; e . l e c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n n e r e q u i e r t a u c u n é q u i p e m e n t d e d e s s e r t e s u p p l é m e n t a i r e ; f . a u c u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e ( a r t . 2 4 , t e r a l . , l e t . b , L A T ) . A r t . 2 5 , 2 e à 4 e a l . A b r o g é s A r t . 2 5 a C o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s h o r s d e l a z o n e à b â t i r ; m e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e f a i t p o r t e r a u r e g i s t r e f o n c i e r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l e b i e n - f o n d s t o u c h é : a . c o n d i t i o n s r é s o l u t o i r e s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é à l ' o c t r o i d ' u n e a u t o - r i s a t i o n ; b . o b l i g a t i o n d e r é t a b l i r l ' é t a t c o n f o r m e a u d r o i t . 2 E l l e f a i t a u b e s o i n m e n t i o n n e r l e s a u t r e s r e s t r i c t i o n s d u d r o i t d e p r o p r i é t é ( n o t a m m e n t l e s r e s t r i c t i o n s d ' u t i l i s a t i o n e t l e s r e s t r i c t i o n s d u d r o i t d ' a l i é n e r a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s ) . 3 L e s m e n t i o n s s o n t r a d i é e s s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d é c i d e q u e l a r e s t r i c t i o n d u d r o i t d e p r o p r i é t é e s t é c h u e e t s i e l l e l ' a f a i t s a v o i r à l ' O f f i c e d u r e g i s t r e f o n c i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 2 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 0 9 1 5 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n ( O S A v ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : � I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l ' a v i a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n a é r o n e f q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é s ' i l d o i t ê t r e u t i l i s é d u r a n t u n e p é r i o d e a s s e z l o n g u e p a r u n e e n t r e p r i s e s u i s s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s c o m m e r c i a u x . A r t . 8 6 , 2 e a l . , l e t . b 2 N ' o n t b e s o i n d ' a u c u n e a u t o r i s a t i o n : b . l e s m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s d ' a v i a t i o n e n d e h o r s d e s a é r o d r o m e s , s i d e u x b a l l o n s l i b r e s a u p l u s y p a r t i c i p e n t ; A r t . 1 0 2 , 4 e a l . 4 L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s c e t d . A r t . 1 0 4 , c h . 1 , l e t . l A b r o g é e A r t . 1 0 9 a S o m m e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e t o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r L e c o n c e s s i o n n a i r e s u i s s e d o i t : a . o f f r i r à c h a q u e p a s s a g e r u n e g a r a n t i e d ' a u m o i n s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s e n c a s d e d o m m a g e s c o r p o r e l s ; b . s ' a s s u r e r , à c o n c u r r e n c e d e c e m o n t a n t , c o n t r e l e s r i s q u e s l i é s à s a r e s p o n s a - b i l i t é c i v i l e , a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e a u t o r i s é e à e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n S u i s s e d a n s c e s e c t e u r . 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 1 5 3 6 1 9 9 6 — 3 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 9 b A t t e s t a t i o n e t d u r é e d e l ' a s s u r a n c e t L e c o n c e s s i o n n a i r e s u i s s e d o i t p r o u v e r à l ' o f f i c e , a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' e x p l o i t a - t i o n , q u ' i l d i s p o s e d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 9 a , l e t t r e b . 2 L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d o i t c o n t e n i r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : S i l e c o n t r a t p r e n d f i n a v a n t l ' é c h é a n c e i n d i q u é e d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e , l a c o m p a g n i e d ' a s s u - r a n c e s ' e n g a g e à c o u v r i r l e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e c o n t r a t j u s q u ' a u m o m e n t d u r e t r a i t d e l a c o n c e s s i o n , m a i s a u p l u s p e n d a n t q u i n z e j o u r s a p r è s q u e l ' o f f i c e a é t é i n f o r m é d e l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t ; e s t r é p u t é m o m e n t d u r e t r a i t l e j o u r o ù l a d é c i s i o n d e r e t r a i t e n t r e e n v i g u e u r . A r t . 1 1 5 , 1 " e t ' e a l . 1 L ' o f f i c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n à u n e e n t r e p r i s e s ' i l e s t é t a b l i q u ' à l ' o u v e r t u r e d e l ' e x p l o i t a t i o n , e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 2 , l e z a l i n é a , l e t t r e s a à f e t h à m . 4 L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 2 , l e " a l i n é a , l e t t r e s c e t d . A r t . 1 1 5 a E n t r e p r i s e s d ' a é r o s t a t i o n t L ' o f f i c e d é l i v r e u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n à u n e e n t r e p r i s e d ' a é - r o s t a t i o n s i c e l l e - c i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 0 2 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s a , b , f e t i . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u p l u s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é e s u r d e m a n d e . A r t . 1 1 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e D e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s d ' e x é c u t e r d e s v o l s c o m m e r c i a u x p e u v e n t ê t r e a c c o r - d é e s à u n r e q u é r a n t p o u r u n e b r è v e d u r é e o u u n n o m b r e r e s t r e i n t d e v o l s s i c e l u i - c i p r o u v e : . . A r t . 1 1 7 a S o m m e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o i t : a . o f f r i r à c h a q u e p a s s a g e r u n e g a r a n t i e d ' a u m o i n s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s e n c a s d e d o m m a g e s c o r p o r e l s , e t b . s ' a s s u r e r à c o n c u r r e n c e d e c e m o n t a n t , c o n t r e l e s r i s q u e s l i é s à s a r e s p o n s a b i - l i t é c i v i l e , a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e a u t o r i s é e à e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n S u i s s e d a n s c e s e c t e u r . 1 5 3 7O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 7 6 A t t e s t a t i o n e t d u r é e d e l ' a s s u r a n c e t L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t p r o u v e r à l ' o f f i c e a v a n t d e c o m m e n c e r à e x e r c e r l ' a c t i v i t é a u t o r i s é e q u ' i l d i s p o s e d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 7 a , l e t t r e b . 2 L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d o i t c o n t e n i r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : S i l e c o n t r a t p r e n d f i n a v a n t l ' é c h é a n c e i n d i q u é e d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e , l a c o m p a g n i e d ' a s s u - r a n c e s ' e n g a g e à c o u v r i r l e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e c o n t r a t j u s q u ' a u m o m e n t d u r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n , m a i s a u p l u s p e n d a n t q u i n z e j o u r s a p r è s q u e l ' o f f i c e a é t é i n f o r m é d e l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t ; e s t r é p u t é m o m e n t d u r e t r a i t l e jour o ù l a d é c i s i o n d e r e t r a i t e n t r e e n v i g u e u r . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 1 9 6 2 4 C o u v e r t u r e d e s p r é t e n t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e t i e r s a u s o l A r t . 1 2 2 e , l e a l . 1 L e d é p a r t e m e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , é m e t d e s p r e s c r i p t i o n s a f i n d e p r é c i s e r l e s m e s u r e s d e s û r e t é a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d u c o n c o u r s d e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s e t d e l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s c a n t o n a u x c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 2 8 , l e t . b L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d o i t c o n t e n i r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : b . s i l e c o n t r a t p r e n d f i n a v a n t l ' é c h é a n c e i n d i q u é e d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u - r a n c e , l a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s ' e n g a g e à c o u v r i r l e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e c o n t r a t j u s q u ' a u m o m e n t d u r e t r a i t d u c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é , m a i s a u p l u s p e n d a n t q u i n z e j o u r s a p r è s q u e l ' o f f i c e a é t é i n f o r m é d e l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t ; e s t r é p u t é m o m e n t d u r e t r a i t l e j o u r o ù l a d é c i s i o n d e r e t r a i t e n t r e e n v i g u e u r . A r t . 1 3 4 L a c o u v e r t u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 3 d o i t s u b s i d i a i r e m e n t s ' é t e n d r e a u x p r é t e n - t i o n s d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u i p e u v e n t ê t r e é l e v é e s c o n t r e l e s e x p l o i t a n t s d e s a é r o n e f s p a r t i c i p a n t à l a m a n i f e s t a t i o n s i l a g a r a n t i e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 5 n e s u f f i t p a s à c o u v r i r c e s p r é t e n t i o n s . A r t . 1 3 7 , 1 e r a l . t L e s t r a n s p o r t s à t i t r e o n é r e u x p a r a é r o n e f a i n s i q u e l e s t r a n s p o r t s g r a t u i t s e f f e c t u é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a 1 5 3 8 �O r d o n n a n c e s u r l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 6 r e s p o n s a b i l i t é f i g u r a n t d a n s l e r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t a é r i e n d u 3 o c t o b r e 1 9 5 2 1 ) c o m p l é t é p a r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 9 a , 1 0 9 6 , 1 1 7 a e t 1 1 7 6 . A r t . 1 3 8 a , 3 e a l . 3 I i s t a t u e s u r l e r e j e t d e s a n n e x e s o u d e s a m e n d e m e n t s d ' a n n e x e s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 0 , l e t t r e a , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 L e s a r t i c l e s 1 0 4 , c h i f f r e 1 , l e t t r e 1 , 1 0 9 a , 1 0 9 b , 1 1 7 a , 1 1 7 b e t 1 3 7 , l e " a l i n é a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ' a v r i l 1 9 9 7 . 2 9 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 1 3 q R S 7 4 8 . 4 1 1 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ( L e s a n n e x e s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R O ) . 1 5 3 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e , O R O P D ) d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s ; v u l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 3 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s o n t a c c o r d é e s , l o r s q u e : a . l a m a r c h a n d i s e e s t u n p r o d u i t o r i g i n a i r e ( c h a p . 2 ) d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e s e l o n l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e m e n t i o n n é e ; b . l e s c o n d i t i o n s t e r r i t o r i a l e s ( c h a p . 3 ) s o n t r e m p l i e s ; c . l e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e ( c h a p . 4 ) s o n t p r é s e n t é e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n ; e t q u e d . l e s p a y s c o n c e r n é s p a r l ' e x a m e n d e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e s e p r ê t e n t m u t u e l l e - m e n t a s s i s t a n c e e t r e s p e c t e n t l e s c o n d i t i o n s d e l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( c h a p . 5 ) . 2 L e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) , u t i l i s é s c o m m e p r e u v e s d e l ' o r i g i n e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i t r a n s i t e n t p a r l e t e r r i t o i r e d e l a N o r v è g e o u d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e p u i s s o n t r é e x p o r t é e s e n t o u t o u e n p a r t i e e n S u i s s e o u d a n s l e p a y s o u l e t e r r i t o i r e b é n é f i c i a i r e , s o n t r e c o n n u s p o u r a u t a n t q u e l a N o r v è g e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e a p p l i q u e n t , e n m a t i è r e d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e - m e n t , d e s d i s p o s i t i o n s s i m i l a i r e s à c e l l e s d e l a S u i s s e . R S 9 4 6 3 9 1 ) R S 6 3 2 . 9 1 2 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 1 5 4 0 1 9 9 6 — 2 1 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e : a . e n S u i s s e e t d a n s l e s r é g i o n s i n c l u s e s d a n s s o n t e r r i t o i r e d o u a n i e r , c ' e s t - à - d i r e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ' ) e t l a c o m m u n e a l l e m a n d e d e B ü s i n g e n a m H o c h r h e i n 2 ) ; e t b . d a n s l e s é c h a n g e s a v e c l e s p a y s e t t e r r i t o i r e s b é n é f i c i a i r e s 3 ) ( c i - a p r è s d é n o m - m é s p a y s b é n é f i c i a i r e s ) . A r t , 3 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t e r m e s c i - d e s s o u s o n t l e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s : a . f a b r i c a t i o n : t o u t e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , y c o m p r i s l ' a s s e m b l a g e o u l e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s ; b . p r o d u i t : l e p r o d u i t o b t e n u , m ê m e s ' i l e s t d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é u l t é r i e u r e m e n t a u c o u r s d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f a b r i c a t i o n ; c . m a t i è r e : t o u t i n g r é d i e n t , t o u t e m a t i è r e p r e m i è r e , t o u t c o m p o s a n t o u t o u t e p a r t i e u t i l i s é s d a n s l a f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t ; d . m a r c h a n d i s e s : l e s m a t i è r e s e t l e s p r o d u i t s ; e . v a l e u r e n d o u a n e : l a v a l e u r d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 4 ) r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e d e 1 9 9 4 ( A c c o r d O M C s u r l ' é v a l u a t i o n e n d o u a n e ) ; f . p r i x d é p a r t u s i n e : l e p r i x p a y é p o u r l e p r o d u i t a u f a b r i c a n t d a n s l ' e n t r e p r i s e d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e p r i x c o m p r e n n e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s t a x e s i n t é r i e u r e s q u i p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t e x p o r t é ; g . v a l e u r d e s m a t i è r e s : l a v a l e u r e n d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a t i è r e s u t i l i s é e s o u , s i c e t t e v a l e u r n ' e s t p a s c o n n u e e t n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é p o u r c e s m a t i è r e s e n S u i s s e o u d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é ; h . c h a p i t r e s et positions: l e s c h a p i t r e s e t l e s p o s i t i o n s ( à q u a t r e c h i f f r e s ) u t i l i s é s d a n s l a n o m e n c l a t u r e i s s u e d e l a c o n v e n t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 8 3 5 ) s u r l e s y s t è m e h a r m o n i s e d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( d é n o m m é d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e « s y s t è m e h a r m o n i s é » o u « S H » ) ; i . c l a s s é : d a n s u n e p o s i t i o n d é t e r m i n é e , p o u r u n p r o d u i t o u u n e m a t i è r e ; k . e n v o i : l e s p r o d u i t s e n v o y é s s i m u l t a n é m e n t p a r u n m ê m e e x p o r t a t e u r à u n m ê m e d e s t i n a t a i r e o u t r a n s p o r t é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s - p o r t u n i q u e o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l d o c u m e n t , c o u v e r t s p a r u n e f a c t u r e u n i q u e . � > R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 1 3 6 3 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 a n n e x e 2 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 9 5 2 3 1 1 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 1 1 1 5 4 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : P r o d u i t s o r i g i n a i r e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 4 C r i t è r e s d ' o r i g i n e t S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e : a . l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s c e p a y s ; b . l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s c e p a y s , à p a r t i r d e m a t i è r e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s à l a l e t t r e a , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s y a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e s . 2 L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e s i , d a n s c e p a y s , i l s o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 7 . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e l e s p r o d u i t s q u i , a u s e n s d u t e r a l i n é a , o n t é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e , o u y o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e s . A r t . 5 P r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s u n p a y s b é n é f i c i a i r e o u e n S u i s s e : a . l e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e l e u r s o l o u d e l e u r s f o n d s m a r i n s ; b . l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c . l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t y o n t é t é é l e v é s ; d . l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; e . l e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e e t d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f . l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e m a r i t i m e e t l e s a u t r e s p r o d u i t s t i r é s d e l a m e r p a r l e u r s n a v i r e s ; g . l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à b o r d d e l e u r s n a v i r e s - u s i n e s , e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s à l a l e t t r e f ; h . l e s a r t i c l e s u s a g é s q u i y s o n t c o l l e c t é s e t q u i n e p e u v e n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s ; i . l e s r é s i d u s e t d é c h e t s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s m a n u f a c t u r i è r e s q u i y s o n t e f f e c t u é e s ; k . l e s p r o d u i t s e x t r a i t s d u f o n d o u d u s o u s - s o l m a r i n e n d e h o r s d e l e u r s e a u x t e r r i t o r i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t e x c l u s i v e m e n t h a b i l i t é s à e x p l o i t e r c e f o n d o u c e s o u s - s o l ; 1 . l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e s p r o d u i t s v i s é s a u x l e t t r e s a à k . 2 L e s e x p r e s s i o n s « n a v i r e » e t « n a v i r e - u s i n e » u t i l i s é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s f e t g , n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x n a v i r e s e t n a v i r e s - u s i n e s : a . q u i s o n t i m m a t r i c u l é s o u e n r e g i s t r é s d a n s u n p a y s b é n é f i c i a i r e o u e n S u i s s e ; b . q u i b a t t e n t p a v i l l o n d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e o u d e l a S u i s s e ; c . q u i a p p a r t i e n n e n t p o u r m o i t i é a u m o i n s à d e s r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u d e l a S u i s s e o u à u n e s o c i é t é q u i y a s o n s i è g e p r i n c i p a l , d o n t 1 5 4 2 � t , , )O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 l e s g é r a n t s , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c e l u i - c i s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e p a y s o u d e l a S u i s s e e t d o n t , e n o u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a m o i t i é d u c a p i t a l a u m o i n s a p p a r t i e n t à c e p a y s o u à l a S u i s s e , o u e n c o r e à d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e p a y s o u d e l a S u i s s e ; d . d o n t l ' é t a t - m a j o r e s t e n t i è r e m e n t c o m p o s é d e r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s b é n é f i - c i a i r e o u d e l a S u i s s e ; e t e . d o n t l ' é q u i p a g e e s t c o m p o s é , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e 7 5 p o u r c e n t a u m o i n s , d e r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u d e l a S u i s s e . 3 L e s t e r m e s « p a y s b é n é f i c i a i r e » e t « S u i s s e » c o u v r e n t é g a l e m e n t l e u r s e a u x t e r r i t o r i a l e s r e s p e c t i v e s . 4 L e s n a v i r e s o p é r a n t e n h a u t e m e r , d o n t l e s n a v i r e s - u s i n e s à b o r d d e s q u e l s s ' e f f e c t u e l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e , s o n t r é p u t é s f a i r e p a r t i e d u t e r r i t o i r e d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u d e l a S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . A r t . 6 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e s 1 D e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t c l a s s é d a n s u n e p o s i t i o n a u t r e q u e c h a c u n e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s s a f a b r i c a t i o n . 2 P o u r t o u t p r o d u i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 , l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o l o n n e 3 d e c e t t e l i s t e s ' a p p l i q u e n t e n l i e u e t p l a c e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u l e ' a l i n é a . 3 S i , d a n s l a c o l o n n e 3 d e l ' a n n e x e 1 , u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e e s t u t i l i s é e p o u r d é t e r m i n e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t , l a v a l e u r a j o u t é e d u f a i t d e l ' o u v r a i s o n o u d e l a t r a n s f o r m a t i o n s e c a l c u l e e n d é d u i s a n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e c e p r o d u i t l a v a l e u r e n d o u a n e d e s m a t i è r e s i m p o r t é e s d e p a y s t i e r s d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e o u e n S u i s s e . 4 P a r d é r o g a t i o n a u x 1 e ` e t 2 e a l i n é a s , d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d ' u n p r o d u i t d é t e r m i n é , p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n e d é p a s s e p a s 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e c e p r o d u i t ; f o n t e x c e p t i o n l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é . A r t . 7 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n i n s u f f i s a n t e s S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s u f f i s a n t e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s , q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , l e ' a l i - n é a , s o i e n t o u n o n r e m p l i e s : a . l e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t d e l a m a r c h a n - d i s e p e n d a n t s o n t r a n s p o r t o u s o n s t o c k a g e ( a é r a t i o n , é t e n d a g e , s é c h a g e , 1 5 4 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 r é f r i g é r a t i o n , m i s e d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s - t a n c e s , é l i m i n a t i o n d e p a r t i e s a v a r i é e s e t o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s ) ; b . l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e d é p o u s s i é r a g e , d e c r i b l a g e , d e t r i a g e , d e c l a s s e - m e n t , d ' a s s o r t i m e n t ( y c o m p r i s l a c o m p o s i t i o n d e j e u x d e m a r c h a n d i s e s ) , d e l a v a g e , d e p e i n t u r e , d e d é c o u p a g e ; c . l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d ' e m b a l l a g e , n o t a m m e n t : 1 . l e s c h a n g e m e n t s d ' e m b a l l a g e , e t l e s d i v i s i o n s e t r é u n i o n s d e c o l i s ; 2 . l a s i m p l e m i s e e n b o u t e i l l e s , e n f l a c o n s , e n s a c s , e n é t u i s , e n b o î t e s , s u r p l a n c h e t t e s , e t c . ; d . l ' a p p o s i t i o n s u r l e s p r o d u i t s e u x - m ê m e s o u s u r l e u r s e m b a l l a g e s d e m a r q u e s , d ' é t i q u e t t e s o u d ' a u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s i m i l a i r e s ; e . l e s i m p l e m é l a n g e d e p r o d u i t s , m ê m e d ' e s p è c e s d i f f é r e n t e s , d è s l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t s d u m é l a n g e n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s q u i l e u r c o n f è r e n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e ; f . l a s i m p l e r é u n i o n d e p a r t i e s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n p r o d u i t c o m p l e t ; g . l a c o m b i n a i s o n d e d e u x a u m o i n s d e s m a n i p u l a t i o n s i n d i q u é e s s o u s l e s l e t t r e s a à f ; h . l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . A r t . 8 U n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 L ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c h a q u e p r o d u i t r e t e n u c o m m e u n i t é d e b a s e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c l a s s e m e n t f o n d é e s u r l a n o m e n c l a t u r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é . 2 T o u t g r o u p e o u a s s e m b l a g e d e p r o d u i t s , c l a s s é s d a n s u n e s e u l e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , c o n s t i t u e d a n s s o n e n s e m b l e l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a - t i o n p o u r d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e . 3 L o r s d ' u n e n v o i d e p r o d u i t s i d e n t i q u e s , c l a s s é s s o u s l a m ê m e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , i l f a u t , p o u r d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e , c o n s i d é r e r c h a q u e p r o d u i t i n d i v i - d u e l l e m e n t . 4 L o r s q u e , e n a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e g é n é r a l e 5 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s e m b a l l a g e s s o n t c l a s s é s c o m m e l e p r o d u i t q u ' i l s c o n t i e n n e n t , i l s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e p r o d u i t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e . A r t . 9 A c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s L e s a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s l i v r é s a v e c u n m a t é r i e l , u n e m a c h i n e , u n a p p a r e i l o u u n v é h i c u l e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e m a t é r i e l , l a m a c h i n e , l ' a p p a r e i l o u l e v é h i c u l e c o n c e r n é : a . s ' i l s f o n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t n o r m a l e t s o n t c o m p r i s d a n s l e p r i x , o u b . s ' i l s n e s o n t p a s f a c t u r é s à p a r t . 1 5 4 4� O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 A s s o r t i m e n t s t L e s a s s o r t i m e n t s a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s a r t i c l e s e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n s o i e n t o r i g i n a i r e s . 2 U n a s s o r t i m e n t c o m p o s é d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t n o n o r i g i n a i r e s e s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d a n s s o n e n s e m b l e à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t . A r t . 1 1 E l é m e n t s n e u t r e s P o u r d é t e r m i n e r s i u n p r o d u i t e s t o r i g i n a i r e , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l ' é n e r g i e , l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s , l e s m a c h i n e s e t l e s o u t i l s u t i l i s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p r o d u i t , a i n s i q u e l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s u t i l i s é e s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n m a i s q u i n e s o n t p a s e n t r é e s d a n s l a c o m p o s i t i o n f i n a l e d u p r o d u i t , s o n t o r i g i n a i r e s o u n o n . S e c t i o n 2 : R è g l e s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e s g r o u p e m e n t s r é g i o n a u x A r t . 1 2 O c t r o i d u c u m u l r é g i o n a l 1 L a S u i s s e a c c o r d e l e c u m u l r é g i o n a l a u x p a y s b é n é f i c i a i r e s f a i s a n t p a r t i e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l , l o r s q u e : a . l e g r o u p e m e n t r é g i o n a l s e d é s i g n e l u i - m ê m e c o m m e t e l e t p r é s e n t e u n e d e m a n d e à l a S u i s s e a f i n d e b é n é f i c i e r d u c u m u l r é g i o n a l ; b . l a r é g l e m e n t a t i o n d u c o m m e r c e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t r é g i o n a l c o r r e s p o n d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n m a t i è r e d e c u m u l r é g i o n a l ; c . c h a q u e E t a t m e m b r e d u g r o u p e m e n t r é g i o n a l s ' e s t e n g a g é à r e s p e c t e r o u à f a i r e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à a s s u r e r l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; d . l e s e c r é t a r i a t d u g r o u p e m e n t r é g i o n a l a f a i t p a r t à l a S u i s s e d e s e n g a g e m e n t s v i s é s a u x l e t t r e s a à c . 2 T e s m a r c h a n d i s e s e x c l u e s d u c u m u l r é g i o n a l s o n t é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e 5 . 3 L e s p a y s b é n é f i c i a i r e s f a i s a n t p a r t i e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l a u q u e l e s t a c c o r d é l e c u m u l r é g i o n a l s o n t é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 6 . A r t . 1 3 C u m u l r é g i o n a l L e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s o u a y a n t é t é s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s - f o r m é s d a n s u n p a y s b é n é f i c i a i r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l b é n é f i c i e n t , d a n s t o u t a u t r e p a y s d e c e g r o u p e m e n t r é g i o n a l , d u m ê m e t r a i t e m e n t q u e c e l u i q u i e s t a c c o r d é a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e c e p a y s . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é t e r m i n e r s i u n p r o d u i t f a b r i q u é d a n s u n p a y s b é n é f i c i a i r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l e n e s t o r i g i n a i r e , l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d ' a u t r e s p a y s 1 5 4 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 m e m b r e s d u m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l s o n t a s s i m i l é e s a u x m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d u p a y s o ù l e p r o d u i t e s t f a b r i q u é . 3 L e s m a t i è r e s q u i o n t b i e n f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n d a n s u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l , m a i s n ' y o n t p a s a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , s o n t t r a i t é e s d a n s t o u s l e s p a y s m e m b r e s d u m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l c o m m e d e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e p a y s t i e r s . A r t . 1 4 D é t e r m i n a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e 1 S i l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l f o n t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n d a n s u n a u t r e p a y s m e m b r e d u m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l , l e p a y s c o n s i d é r é c o m m e p a y s d ' o r i g i n e e s t c e l u i o ù a é t é e f f e c t u é e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t : a . q u e l a v a l e u r a j o u t é e d a n s c e p a y s s o i t s u p é r i e u r e à l a v a l e u r e n d o u a n e l a p l u s é l e v é e d e s p r o d u i t s u t i l i s é s o r i g i n a i r e s d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u g r o u p e m e n t r é g i o n a l ; e t b . q u e l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n e f f e c t u é e d a n s c e p a y s a i l l e a u - d e l à d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 . 2 S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , l a m a r c h a n d i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e o r i g i n a i r e d u p a y s m e m b r e d u g r o u p e m e n t r é g i o n a l d o n t l a p a r t d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s u t i l i s é s d a n s l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n r e p r é s e n t e l a v a l e u r e n d o u a n e l a p l u s é l e v é e . 3 P a r v a l e u r a j o u t é e , o n e n t e n d l e p r i x d é p a r t u s i n e , d é d u c t i o n f a i t e d e l a v a l e u r e n d o u a n e d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s o r i g i n a i r e s d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u g r o u p e m e n t r é g i o n a l . 4 L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l e x p o r t é s d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s l a S u i s s e e n n ' a y a n t f a i t l ' o b j e t d a n s c e p a y s d ' a u c u n e o u v r a i s o n n i t r a n s f o r m a t i o n c o n s e r v e n t l ' o r i g i n e d u p a y s o ù i l s o n t a c q u i s l e u r c a r a c t è r e o r i g i n a i r e . S e c t i o n 3 : D é r o g a t i o n s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l e s m o i n s a v a n c é s A r t . 1 5 I L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s , l i m i t é e s d a n s l e t e m p s , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l e s m o i n s a v a n c é s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 2 , p a r t i e 2 , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 1 ) s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , l o r s q u e l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n d u s t r i e s e x i s t a n t e s o u l ' i m p l a n t a - ' � R S 6 3 2 . 9 1 1 1 5 4 6 �O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 t i o n d e n o u v e l l e s i n d u s t r i e s l e j u s t i f i e n t . A c e t t e f i n , l e p a y s b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é p r é s e n t e u n e d e m a n d e à l a S u i s s e . 2 L o r s d e l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s , i l e s t t e n u c o m p t e e n p a r t i c u l i e r : a . d e s c a s o ù l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e a f f e c t e r a i t s e n s i b l e m e n t , v o i r e a n n u l e r a i t , l a c a p a c i t é d ' u n e b r a n c h e i n d u s t r i e l l e o e u v r a n t d a n s l e p a y s c o n c e r n é à p o u r s u i v r e s e s e x p o r t a t i o n s v e r s l a S u i s s e , o u p o u r r a i t m ê m e l a c o n t r a i n d r e à c e s s e r s o n a c t i v i t é ; b . d e s c a s o ù i l p e u t ê t r e c l a i r e m e n t d é m o n t r é q u e d ' i m p o r t a n t s i n v e s t i s s e m e n t s d a n s u n e b r a n c h e i n d u s t r i e l l e p o u r r a i e n t ê t r e d é c o u r a g é s p a r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e , e t o ù u n e r é g l e m e n t a t i o n d ' e x c e p t i o n f a v o r i s e r a i t l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t , p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e p a r é t a p e s à c e s r è g l e s ; c . d e l ' i n c i d e n c e é c o n o m i q u e e t s o c i a l e , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' e m p l o i , d a n s l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s e t e n S u i s s e , d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e . 3 A f i n d e f a c i l i t e r l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d e d é r o g a t i o n , l e p a y s d é p o s a n t u n e d e m a n d e f o u r n i t , à l ' a p p u i d e c e l l e - c i , u n e d o c u m e n t a t i o n a u s s i c o m p l è t e q u e p o s s i b l e . C e l l e - c i p o r t e n o t a m m e n t s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . d é n o m i n a t i o n d u p r o d u i t f i n i ; b . n a t u r e e t q u a n t i t é d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e p a y s t i e r s ; c . p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n ; d . v a l e u r a j o u t é e ; e . e f f e c t i f s e m p l o y é s d a n s l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s ; f . v o l u m e d e s e x p o r t a t i o n s e s c o m p t é e s v e r s l a S u i s s e ; g . a u t r e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n m a t i è r e s p r e m i è r e s ; h . j u s t i f i c a t i o n d e l a d u r é e d e m a n d é e . 4 L e s d e m a n d e s d e p r o r o g a t i o n d ' u n e d é r o g a t i o n p r é s e n t é e s p a r u n p a y s b é n é f i - c i a i r e s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s t e r à 3 e a l i n é a s . C h a p i t r e 3 : C o n d i t i o n s t e r r i t o r i a l e s A r t . 1 6 P r i n c i p e d e l a t e r r i t o r i a l i t é 1 L e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u c h a p i t r e 2 c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s s a n s i n t e r r u p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u d e l a S u i s s e . 2 L ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e l o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e o u e n S u i s s e o n t q u i t t é l e t e r r i t o i r e c o n c e r n é , q u ' e l l e s a i e n t o u n o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n e n d e h o r s d e c e t e r r i t o i r e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e m e u r e n t r é s e r v é e s . 3 L e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d ' u n p r o d u i t , a c q u i s d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e o u e n S u i s s e , e s t c o n s i d é r é c o m m e p e r d u l o r s q u e l e p r o d u i t e s t e x p o r t é d u t e r r i t o i r e 1 5 4 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 c o n c e r n é , q u ' i l a i t o u n o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n e n d e h o r s d e c e t e r r i t o i r e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 8 , 4 e a l i n é a , d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 1 7 R é i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u d e S u i s s e v e r s u n p a y s t i e r s , p u i s r é i m p o r t é e s d u p a y s t i e r s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s q u i t t é l e p a y s b é n é f i c i a i r e o u l a S u i s s e , s ' i l p e u t ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u e l e s m a r c h a n d i s e s r é i m p o r t é e s : a . s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s q u i o n t é t é e x p o r t é e s , e t b . n ' o n t p a s s u b i , d a n s l e p a y s t i e r s o u p e n d a n t l e t r a n s p o r t , d ' o p é r a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . A r t . 1 8 T r a n s p o r t d i r e c t I L e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s s o n t o c t r o y é e s u n i q u e m e n t a u x p r o d u i t s t r a n s p o r t é s d i r e c t e m e n t d u p a y s b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é e n S u i s s e . 2 I l y a t r a n s p o r t d i r e c t d u p a y s b é n é f i c i a i r e v e r s l a S u i s s e o u d e l a S u i s s e v e r s l e p a y s b é n é f i c i a i r e , l o r s q u e l e s p r o d u i t s : a . n ' e m p r u n t e n t p a s l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s a u c o u r s d e l e u r t r a n s p o r t ; b . c o n s t i t u e n t u n s e u l e n v o i e t e m p r u n t e n t l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l e p a y s b é n é f i c i a i r e o u l a S u i s s e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e d a n s c e s p a y s , p o u r a u t a n t q u e : 1 . l e t r a n s i t p a r c e s p a y s s e j u s t i f i e e n r a i s o n d e l a c o n f i g u r a t i o n g é o - g r a p h i q u e o u d ' i m p é r a t i f s t e c h n i q u e s , 2 . l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s s u r v e i l l a n c e d o u a n i è r e d a n s l e s p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e e t n ' a i e n t p a s é t é m i s e n c i r c u l a t i o n , e t q u e 3 . l e s p r o d u i t s n ' a i e n t é t é m a n i p u l é s d a n s l e s p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o - s a g e q u e d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t , o u q u ' i l s a i e n t é t é s e u l e m e n t c h a r g é s e t d é c h a r g é s , o u r é e m b a l l é s d a n s d e s e m b a l l a g e s a u t r e s q u e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l ; c . e m p r u n t e n t l e t e r r i t o i r e d e l a N o r v è g e o u d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e p u i s s o n t r é e x p o r t é s e n t o u t o u e n p a r t i e v e r s l a S u i s s e o u l e p a y s b é n é f i - c i a i r e , d a n s l a m e s u r e o ù d a n s l e s p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e : 1 . i l s s o n t r e s t é s s o u s s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t n ' o n t p a s é t é m i s e n l i b r e c i r c u l a t i o n , e t o ù 2 . i l s n ' o n t s u b i q u e l e s m a n i p u l a t i o n s s p é c i f i é e s à l a l e t t r e b , c h i f f r e 3 e t n ' o n t p a s é t é r é p a r t i s e n p e t i t e s q u a n t i t é s ; d . s o n t t r a n s p o r t é s p a r d e s c a n a l i s a t i o n s p a s s a n t p a r l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l e p a y s b é n é f i c i a i r e o u l a S u i s s e . 3 L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s f o r m u l é e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , s o n t r é u n i e s d o i t ê t r e f o u r n i e p a r l a p r é s e n t a t i o n a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : 1 5 4 8 t . . )O r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 a . u n t i t r e j u s t i f i c a t i f d u t r a n s p o r t u n i q u e é t a b l i d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e , s o u s l e c o u v e r t d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é l e t r a n s p o r t à t r a v e r s l e p a y s d e t r a n s i t ; o u b . u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t e t c o n t e n a n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : 1 . d e s c r i p t i o n e x a c t e d e s m a r c h a n d i s e s , 2 . d a t e d u d é c h a r g e m e n t o u d u r e c h a r g e m e n t d e s p r o d u i t s , o u d e l e u r e m b a r q u e m e n t e t d e l e u r d é b a r q u e m e n t , a v e c i n d i c a t i o n d e s n a v i r e s o u a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s ; 3 . c e r t i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s ' e s t e f f e c t u é l e s é j o u r d e s p r o d u i t s d a n s l e p a y s d e t r a n s i t ; o u c . à d é f a u t , t o u t e s a u t r e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 4 L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d e c e m ê m e g r o u p e m e n t e t y f a i r e l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s . A r t . 1 9 E x p o s i t i o n s 1 L e s p r o d u i t s e x p é d i é s d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e d a n s u n a u t r e p a y s p o u r f i g u r e r d a n s u n e e x p o s i t i o n e t q u i s o n t v e n d u s e t i m p o r t é s e n S u i s s e , b é n é f i c i e r o n t d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o d u i t s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d e l e s r e c o n n a î t r e c o m m e p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e e t q u ' i l s o i t d é m o n t r é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u e : a . l ' e x p o r t a t e u r a e x p é d i é l e s p r o d u i t s d i r e c t e m e n t d u p a y s b é n é f i c i a i r e v e r s l e p a y s o ù s e t i e n t l ' e x p o s i t i o n ; b . l ' e x p o r t a t e u r a v e n d u o u c é d é l e s p r o d u i t s à u n d e s t i n a t a i r e e n S u i s s e ; c . l e s p r o d u i t s o n t é t é e n v o y é s e n S u i s s e d a n s l ' é t a t o ù i l s o n t é t é e x p é d i é s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n ; e t q u e d . d e p u i s l e m o m e n t o ù i l s o n t é t é e x p é d i é s p o u r l ' e x p o s i t i o n , l e s p r o d u i t s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s q u e l a p r é s e n t a t i o n d a n s l ' e x p o s i t i o n . 2 U n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d o i t ê t r e p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s . L a d é s i g n a t i o n e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o s i t i o n d o i v e n t y ê t r e i n d i q u é e s . A u b e s o i n , i l p e u t ê t r e d e m a n d é u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e s u p p l é m e n t a i r e s u r l a n a t u r e d e s p r o d u i t s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s o n t é t é e x p o s é s . 3 L e l e ' a l i n é a s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s e t m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s a n a l o g u e s d e c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , a g r i c o l e o u a r t i s a n a l , p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s p r o d u i t s d e m e u r e n t s o u s s u r v e i l l a n c e d o u a n i è r e ; f o n t e x c e p t i o n l e s m a n i f e s t a t i o n s p r i v é e s q u i v i s e n t à v e n d r e d e s p r o d u i t s é t r a n g e r s d a n s d e s m a g a s i n s o u d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x . 1 5 4 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : P r e u v e d e l ' o r i g i n e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 0 M o d è l e s d e p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e , l e s d o c u - m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s : a . u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A , a n n e x e 2 ) , d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o u p a r d ' a u t r e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e ; o u b . u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) , é t a b l i p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a N o r v è g e o u d ' u n Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e s u r l a b a s e d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) , d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e ; o u c . u n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R , a n n e x e 3 ) , p o u r l e t r a f i c p o s t a l . 2 L o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e d e s t i n é s à f a i r e l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e c o n c e r n é , u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 ( a n n e x e 4 ) d o i t ê t r e d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s . A r t . 2 1 E x e m p t i o n s d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 S o n t a d m i s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r o d u i r e u n e p r e u v e f o r m e l l e d e l ' o r i g i n e , l e s p r o d u i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e p e t i t s e n v o i s a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s o u q u i s o n t c o n t e n u s d a n s l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m p o r t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , d è s l o r s q u ' e l l e s s o n t d é c l a r é e s c o m m e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l a s i n c é r i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , l e s i m p o r t a - t i o n s : a . q u i p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l ; b . q u i p o r t e n t u n i q u e m e n t s u r d e s p r o d u i t s r é s e r v é s à l ' u s a g e p e r s o n n e l d e s d e s t i n a t a i r e s , d e s v o y a g e u r s o u d e l e u r f a m i l l e ; c . q u i n e t r a d u i s e n t , p a r l e u r n a t u r e e t l e u r q u a n t i t é , a u c u n e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e c o m m e r c i a l . 3 L a v a l e u r g l o b a l e d e c e s p r o d u i t s n e p e u t e x c é d e r 5 0 0 f r a n c s s u i s s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e t i t s e n v o i s o u 1 5 0 0 f r a n c s s u i s s e s e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t e n u d e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s . A r t . 2 2 D i s c o r d a n c e s e t e r r e u r s f o r m e l l e s 1 L a c o n s t a t a t i o n d e l é g è r e s d i s c o r d a n c e s e n t r e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t c e l l e s p o r t é e s s u r l e s d o c u m e n t s p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n n ' a f f e c t e p a s l a v a l i d i t é 1 5 5 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , s ' i l e s t d û m e n t é t a b l i q u e c e d o c u m e n t c o r r e s p o n d a u p r o d u i t p r é s e n t é . 2 D e s e r r e u r s f o r m e l l e s m a n i f e s t e s t e l l e s q u e l e s f a u t e s d e f r a p p e d a n s l a p r e u v e d ' o r i g i n e n e d e v r a i e n t p a s e n t r a î n e r l e r e f u s d e c e d o c u m e n t s i c e s e r r e u r s n e s o n t p a s d e n a t u r e à m e t t r e e n d o u t e l ' e x a c t i t u d e d e s d é c l a r a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s . S e c t i o n 2 : C e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e , f o r m u l e A A r t . 2 3 D e m a n d e e t d é l i v r a n c e 1 L e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) e s t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e s u r d e m a n d e é c r i t e d e l ' e x p o r t a t e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t . 2 A l a d e m a n d e s e r o n t j o i n t s t o u s l e s d o c u m e n t s j u s t i f i c a t i f s d e s t i n é s à a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t d o n n e r l i e u à l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) . 3 L a c a s e 1 1 d u f o r m u l a i r e e s t r é s e r v é e à l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e . E l l e y i n d i q u e l a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e . L a s i g n a t u r e d o i t ê t r e m a n u s c r i t e . A r t . 2 4 M a n i è r e d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e 1 L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e r e m p l i c o m p l è t e m e n t , e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s ; l e s i n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l a c a s e 2 s o n t f a c u l t a t i v e s . 2 S i l e f o r m u l a i r e e s t r e m p l i à l a m a i n , i l c o n v i e n t d ' u t i l i s e r u n s t y l o à e n c r e o u à b i l l e e t d ' é c r i r e e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . 3 L e p a y s d ' i m p o r t a t i o n à i n d i q u e r d a n s l a c a s e 1 2 e s t l a S u i s s e ; p o u r a u t a n t q u e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o i e n t r e s p e c t é e s , l e s i n d i c a t i o n s « N o r v è g e » o u « C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e » s o n t é g a l e m e n t a d m i s e s . L ' e x p o r t a - t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t d o i t a p p o s e r u n e s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . A r t . 2 5 P r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n c a s d e c u m u l a v e c d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e 1 L o r s q u e l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e , l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e a p p e l é e à d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r - m u l e A ) p o u r d e s p r o d u i t s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 2 D a n s c e c a s , l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d o i v e n t p o r t e r , d a n s l a c a s e 4 , l e s m e n t i o n s « C U M U L S U I S S E » o u « S W I S S C U M U L A T I O N » . 1 5 5 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A r t . 2 6 D é l i v r a n c e e t r e m i s e d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e L e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e e s t a t t e s t é p a r l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e e t r e m i s à l ' e x p o r t a t e u r : a . l o r s q u ' i l e s t d û m e n t r e m p l i ; b . q u e l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e a v é r i f i é l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s e t l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r l e f o r m u l a i r e ; c . q u e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e o u a s s u r é e ; e t d . q u e c e c e r t i f i c a t d o i t s e r v i r d e p r e u v e j u s t i f i a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s . A r t . 2 7 D é l a i d e p r é s e n t a t i o n 1 L e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d o i t ê t r e p r o d u i t , d a n s u n d é l a i d e d i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a d é l i v r a n c e p a r l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i - c i a i r e , a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s o ù l e s p r o d u i t s s o n t d é d o u a n é s . 2 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s p e u v e n t a c c e p t e r d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e p r é s e n t é s a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i , l o r s q u e : a . c e d é l a i n ' a p a s p u ê t r e r e s p e c t é p o u r d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e o u c o m p t e t e n u d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s ; o u q u e b . l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s l e u r o n t é t é p r é s e n t é s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i . A r t . 2 8 D é l i v r a n c e a p o s t e r i o r i 1 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e p e u t ê t r e d é l i v r é a p r è s l ' e x p o r t a t i o n e f f e c t i v e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e , l o r s q u ' i l n e l ' a p a s é t é l o r s d e c e t t e e x p o r t a t i o n p a r s u i t e d ' u n e e r r e u r o u d ' u n e o m i s s i o n i n v o l o n t a i r e o u d e t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e p a r t i c u l i è r e e t à l a c o n d i t i o n q u e l e s m a r c h a n d i s e s n ' a i e n t p a s é t é e x p o r t é e s a v a n t q u e l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 4 3 , 1 0 1 a l i n é a , n ' a i e n t é t é c o m m u n i q u é e s à l a S u i s s e . 2 L ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e n e p e u t d é l i v r e r a p o s t e r i o r i u n c e r t i f i - c a t q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s d u d o s s i e r d ' e x p o r t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e t q u ' i l n ' a p a s é t é d é l i v r é d e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) v a l i d e l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s e n c a u s e . 3 L e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d é l i v r é s a p o s t e r i o r i d o i v e n t p o r t e r , d a n s l a c a s e 4 , l a m e n t i o n « D É L I V R É A P O S T E R I O R I » o u « I S S U E D R E T R O S P E C T I V E L Y » . A r t . 2 9 D u p l i c a t a E n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e , l ' e x p o r t a t e u r p e u t r é c l a m e r à l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e q u i l ' a d é l i v r é u n d u p l i c a - t a é t a b l i s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n q u i s o n t e n s a p o s s e s s i o n . L e d u p l i c a t a a i n s i d é l i v r é d o i t ê t r e r e v ê t u , d a n s l a c a s e 4 , d e l a m e n t i o n « D U P L I C A - 1 5 5 2 �O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 T A » o u « D U P L I C A T E » e t m e n t i o n n e r a u s s i l a d a t e d e d é l i v r a n c e e t l e n u m é r o d e s é r i e d u c e r t i f i c a t o r i g i n a l . 2 P o u r l e d u p l i c a t a , l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 7 , l e i a l i n é a , c o m m e n c e à c o u r i r à p a r t i r d u j o u r d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t o r i g i n a l . A r t . 3 ( 1 I m p o r t a t i o n p a r e n v o i s é c h e l o n n é s L o r s q u e , à l a d e m a n d e d e l ' i m p o r t a t e u r e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s , u n p r o d u i t d é m o n t é o u n o n m o n t é d e s c h a p i t r e s 8 4 e t 8 5 d u s y s t è m e h a r m o n i s é e s t i m p o r t é p a r e n v o i s é c h e l o n n é s a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 2 a d u s y s t è m e h a r m o n i s é , u n s e u l c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e c o n c e r n a n t t o u t l e p r o d u i t d o i t ê t r e p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i p a r t i e l . S e c t i o n 3 : C e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t A r t . 3 1 P r i n c i p e 1 U n o u p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s e n t o u t t e m p s p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) l o r s q u e : a . l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p a r l e s d o c u m e n t s d e r é f é r e n c e d e b a s e s o n t s o u s s u r v e i l l a n c e d o u a n i è r e ; e t q u e b . l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e s o n t d é l i v r é s p a r l e b u r e a u d e d o u a n e r e s p o n s a b l e d e l a s u r v e i l l a n c e d e s p r o d u i t s . 2 L e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e f i n a l p o u r l e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l s e r é f è r e . 3 L e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t p e u v e n t ê t r e é t a b l i s p o u r d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e p a y s b é n é f i c i a i r e s q u i s o n t r é e x p o r t é s v e r s l a N o r v è g e o u u n Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . A r t . 3 2 D é l i v r a n c e d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t t L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s é t a b l i s s e n t l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e - m e n t ( f o r m u l e A ) s u r d e m a n d e é c r i t e d u r é e x p o r t a t e u r . 2 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t : a . l a S u i s s e d o i t ê t r e i n d i q u é e e n t a n t q u e p a y s d e d é l i v r a n c e d a n s l a c a s e s u p é r i e u r e d r o i t e ( « D é l i v r é e n . . . » / « I s s u e d i n . . . » ) ; b . l e n o m d u r é e x p o r t a t e u r d o i t f i g u r e r d a n s l a c a s e 1 ; c . l e n o m d u d e s t i n a t a i r e f i n a l p e u t f i g u r e r d a n s l a c a s e 2 ; d . t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e c e r t i f i c a t o r i g i n a l e t r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s r é e x p o r t é s d o i v e n t ê t r e r e p o r t é e s d a n s l e s c a s e s 3 à 9 ; e . d a n s l a c a s e 4 d o i v e n t f i g u r e r l a d a t e d e d é l i v r a n c e e t l e n u m é r o d e s é r i e d u c e r t i f i c a t o r i g i n a l a i n s i q u e l a m e n t i o n « C E R T I F I C A T D E R E M P L A C E - M E N T » o u « R E P L A C E M E N T C E R T I F I C A T E » ; f . d a n s l a c a s e 1 0 d o i t f i g u r e r l a r é f é r e n c e à l a f a c t u r e d u r é e x p o r t a t e u r ; 1 5 5 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 g . d a n s l a c a s e 1 2 d o i v e n t f i g u r e r l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e p a y s d ' o r i g i n e e t l e p a y s d e d e s t i n a t i o n m e n t i o n n é s s u r l e c e r t i f i c a t o r i g i n a l . C e t t e c a s e d o i t p o r t e r l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d u r é e x p o r t a t e u r . 3 A l a c o n d i t i o n q u e l e r é e x p o r t a t e u r s i g n e l a c a s e 1 2 e n t o u t e b o n n e f o i , i l n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e c e r t i f i c a t o r i g i n a l . A r t . 3 3 V i s a d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s 1 L ' a u t o r i t é d o u a n i è r e c o m p é t e n t e d o i t a p p o s e r s o n v i s a d a n s l a c a s e 1 1 . E l l e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t . 2 L ' a u t o r i t é d o u a n i è r e i n d i q u e s u r l e c e r t i f i c a t o r i g i n a l l e s p o i d s , l e s n u m é r o s e t l a n a t u r e d e s c o l i s r é e x p é d i é s , a i n s i q u e l e n u m é r o d e s é r i e d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t . 3 S u r d e m a n d e d e l ' a s s u j e t t i , l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e p e u t a p p o s e r s o n v i s a s u r u n e p h o t o c o p i e d u c e r t i f i c a t o r i g i n a l e t l ' a n n e x e r a u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e - m e n t . S e c t i o n 4 : P r e u v e s d ' o r i g i n e , f o r m u l a i r e APR A r t . 3 4 1 D a n s l e t r a f i c p o s t a l , u n e p r e u v e d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) p e u t ê t r e é t a b l i e e n l i e u e t p l a c e d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) . 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e p r e u v e d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) e s t s o u m i s a u x c o n d i - t i o n s s u i v a n t e s : a . l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e r e m p l i p a r l ' e x p o r t a t e u r o u , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p a r s o n r e p r é s e n t a n t . L ' u n o u l ' a u t r e d o i t a p p o s e r s a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d a n s l a c a s e 6 ; b . l a v a l e u r d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s c o n t e n u s d a n s l ' e n v o i n e d o i t p a s d é p a s s e r 7 5 0 0 f r a n c s s u i s s e s ; c . l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e é t a b l i e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s ; d . s i l e f o r m u l a i r e e s t r e m p l i à l a m a i n , i l d o i t l ' ê t r e a u s t y l o à e n c r e o u à b i l l e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e ; e . u n f o r m u l a i r e A P R d o i t ê t r e é t a b l i p o u r c h a q u e e n v o i p o s t a l ; f . s i l e s p r o d u i t s c o n t e n u s d a n s l ' e n v o i o n t d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e q u a n t à l e u r o r i g i n e d a n s l e p a y s e x p o r t a t e u r , l ' e x p o r t a t e u r p e u t l ' i n d i q u e r d a n s l a c a s e 7 « o b s e r v a t i o n s » . 3 A p r è s a v o i r r e m p l i e t s i g n é l e f o r m u l a i r e , l ' e x p o r t a t e u r l ' a g r a f e a u b o r d e r e a u d ' e x p é d i t i o n , s ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o i p a r c o l i s p o s t a l . S ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o i p a r l e t t r e , i l i n s è r e l e f o r m u l a i r e d a n s l ' e n v e l o p p e . E n o u t r e , i l p o r t e s u r l ' é t i q u e t t e v e r t e C 1 o u s u r l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e C 2 / C P 3 l a m e n t i o n « A P R » a i n s i q u e l e n u m é r o d e s é r i e d u f o r m u l a i r e . 4 C e s d i s p o s i t i o n s n e d i s p e n s e n t p a s l ' e x p o r t a t e u r d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s a u t r e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l e s r è g l e m e n t s d o u a n i e r s o u p o s t a u x . 1 5 5 4 � t )O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : R è g l e s spéciales a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s b é n é f i c i a i r e s q u i f o n t p a r t i e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l A r t . 3 5 E x p o r t a t i o n s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s u n a u t r e p a y s m e m b r e d e c e m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l L a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s u n a u t r e p a y s m e m b r e d u m ê m e g r o u p e m e n t e s t f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o u a u x a u t r e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s d u p a y s i m p o r t a t e u r p a r l a p r é s e n t a t i o n : a . d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e ; o u b . d ' u n e p r e u v e d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) é t a b l i e d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e . A r t . 3 6 E x p o r t a t i o n s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s l a S u i s s e 1 L a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s l a S u i s s e d a n s l e c a d r e d u c u m u l r é g i o n a l e s t f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s p a r l a p r é s e n t a t i o n : a . d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e ; o u h . d ' u n e p r e u v e d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) é t a b l i e d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e . 2 L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e s i d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e v a l a b l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 5 s o n t p r é s e n t é e s d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e d u q u e l e s t e x p o r t é u n p r o d u i t o r i g i n a i r e v e r s l a S u i s s e . 3 L e s l e i e t 2 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s , q u e l e p r o d u i t o r i g i n a i r e e x p é d i é e n S u i s s e a i t o u n o n f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s d a n s l e d e r n i e r p a y s d ' e x p o r t a t i o n . S e c t i o n 6 : C e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 A r t . 3 7 1 L e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s s u r d e m a n d e é c r i t e d e l ' e x p o r t a t e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é . 2 A l a r e q u ê t e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t j o i n t à l a d e m a n d e t o u s l e s d o c u m e n t s p o u v a n t s e r v i r d e p r e u v e a f i n q u ' i l s o i t p o s s i b l e d e d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 p o u r l e s p r o d u i t s e x p o r t é s . 3 L o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 : a . l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e é t a b l i e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s ; 1 5 5 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 b . s i l e f o r m u l a i r e e s t r e m p l i à l a m a i n , i l d o i t l ' ê t r e a u s t y l o à e n c r e o u à b i l l e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e ; c . l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t m e n t i o n n e d a n s l a c a s e 2 l e s i n d i c a t i o n s « P a y s b é n é f i c i a i r e s d u S G P » e t « S u i s s e » , o u « G S P b e n e f i c i a r y c o u n t r i e s » e t « S w i t z e r l a n d » . 4 L e s a r t i c l e s 2 3 à 3 3 c o n c e r n a n t l a d é l i v r a n c e e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s a u x c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a - t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . C h a p i t r e 5 : E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e t c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S e c t i o n 1 : E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e A r t . 3 8 C o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t e f f e c t u é p a r s o n d a g e ; e n o u t r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s f o n t u n c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i c h a q u e f o i s q u ' e l l e s o n t d e s d o u t e s f o n d é s s u r l ' a u t h e n t i c i t é d u d o c u m e n t o u s u r l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' o r i g i n e d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . 2 E n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u t e r a l i n é a , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s e n v o i e n t u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) o u d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) a u x a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) , a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t d e r e m p l a c e - m e n t a é t é d é l i v r é . 3 S i l a f a c t u r e o u u n e c o p i e d e c e l l e - c i a é t é p r o d u i t e , e l l e d o i t ê t r e j o i n t e à l a c o p i e d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a i n s i q u e l e s a u t r e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e x i s t a n t e s . 4 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s c o m m u n i q u e n t a u x a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e e t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n d u i s e n t à p e n s e r q u e l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a p r e u v e d ' o r i g i n e e n q u e s t i o n s o n t i n e x a c t e s . 5 L a r é p o n s e d e l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d o i t p e r m e t t r e d e d é c i d e r s i l a p r e u v e d ' o r i g i n e d o n t l a r é g u l a r i t é a é t é m i s e e n d o u t e c o n c e r n e b i e n l e s p r o d u i t s e x p o r t é s e t s i c e u x - c i p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s . 6 S ' i l s ' a g i t d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 , u n e p h o t o c o p i e o u u n d o u b l e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e n q u e s t i o n d o i t ê t r e r e t o u r n é . A r t . 3 9 D é l a i s e t p r o c é d u r e s t S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s n ' o n t p a s r e ç u d e r é p o n s e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , p o r t é à h u i t m o i s d a n s l e c a s d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t , o u q u e l a r é p o n s e n e p e r m e t t e p a s d e d é c i d e r d e l ' a u t h e n t i c i t é d u d o c u m e n t c o n c e r n é o u d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e r é e l l e d u p r o d u i t , e l l e s e n v o i e n t u n e s e c o n d e c o m m u n i c a t i o n à l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e . 1 5 5 6 � t _ )O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 2 S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s n ' o n t p a s r e ç u d e r é p o n s e d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' e n v o i d e c e t t e s e c o n d e c o m m u n i c a t i o n o u q u e l a r é p o n s e n e p e r m e t t e p a s d e d é c i d e r d e l ' a u t h e n t i c i t é d u d o c u m e n t e n q u e s t i o n o u d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e r é e l l e d u p r o d u i t , l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s n e s o n t p a s o c t r o y é e s . 3 P e n d a n t l a d u r é e d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i , l a p r e s c r i p t i o n d o u a n i è r e e s t s u s p e n - d u e . A r t . 4 0 D é d o u a n e m e n t p r o v i s o i r e S i l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s e s t s u s p e n d u d a n s l ' a t t e n t e d u r é s u l t a t d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d ' u n e p r e u v e d ' o r i g i n e , l e s p r o d u i t s p e u v e n t ê t r e p r o v i s o i r e - m e n t d é d o u a n é s a u t a u x n o r m a l d u t a r i f e t m i s e n c i r c u l a t i o n e n S u i s s e . A r t . 4 1 C o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e p r e u v e s d ' o r i g i n e e n t r e p a y s m e m b r e s d u m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e n t r e p a y s m e m b r e s d u m ê m e g r o u p e m e n t r é g i o n a l . A r t . 4 2 A s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e p o u r l e s p r e u v e s d ' o r i g i n e d é l i v r é e s e n S u i s s e 1 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s p r ê t e n t a s s i s t a n c e à l a N o r v è g e e t à l a C o m - m u n a u t é e u r o p é e n n e p o u r l e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) d é l i v r é s e n S u i s s e . 2 E l l e s p r ê t e n t a s s i s t a n c e a u x p a y s b é n é f i c i a i r e s d a n s l ' e x a m e n a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 d é l i v r é s e n S u i s s e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à l a p r o c é d u r e e t a u c o n t e n u d e l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e . S e c t i o n 2 : C o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 4 3 N o t i f i c a t i o n d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s e t t r a n s m i s s i o n d e s p é c i m e n s d ' e m p r e i n t e s d e c a c h e t s 1 L e s p a y s b é n é f i c i a i r e s c o m m u n i q u e n t à l a S u i s s e l e s n o m s e t a d r e s s e s d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s h a b i l i t é e s à d é l i v r e r , s u r l e u r t e r r i t o i r e , d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) e t l u i c o m m u n i q u e n t l e s s p é c i m e n s d e s e m p r e i n t e s d e s c a c h e t s u t i l i s é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s . 2 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s t r a n s m e t t e n t a u x p a y s b é n é f i c i a i r e s l e s s p é c i - m e n s d e s e m p r e i n t e s d e c a c h e t s u t i l i s é s p a r l e u r s s e r v i c e s l o r s d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 1 5 5 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A r t . 4 4 O b l i g a t i o n s i n c o m b a n t a u x p a y s b é n é f i c i a i r e s 1 L a S u i s s e o c t r o i e l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s q u i r e s p e c t e n t , o u f o n t r e s p e c t e r , l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s , l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) , l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) e t l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 L o r s q u e l e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s d i s p o n i b l e s p e r m e t t e n t d e d é d u i r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a S u i s s e n ' o c t r o i e l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s q u e s i l e p a y s b é n é f i c i a i r e , d e l u i - m ê m e o u s u r d e m a n d e d e l a S u i s s e , t r a n s m e t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s o u v e i l l e à c e q u ' e l l e s s o i e n t t r a n s m i s e s a v e c l ' u r g e n c e r e q u i s e , a f i n d e c o n s t a t e r d e t e l l e s i n f r a c t i o n s o u d e l e s e m p ê c h e r . A r t . 4 5 C o n s e r v a t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n d ' o r i g i n e 1 E n v u e d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) , l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e c o n s e r v e a u m o i n s p e n d a n t t r o i s a n s d e s c o p i e s d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e a i n s i q u ' é v e n t u e l l e m e n t l e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n . 2 E n v u e d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) e t d e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s c o n s e r v e n t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s l e s o r i g i n a u x d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) , l e s f o r m u l a i r e s d e d e m a n d e d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) e t l e s f o r m u l a i r e s d e d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . T i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 6 E x é c u t i o n L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 8 9 8 0 , 1 9 9 1 1 5 9 9 1 5 5 8 � � . )O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A r t . 4 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 9 5 1 5 5 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 6 ) L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e N o t e s i n t r o d u c t i v e s C o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s N o t e 1 1 . 1 L e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s d e l a l i s t e d é c r i v e n t l e p r o d u i t . L a p r e m i è r e c o l o n n e p r é c i s e l e n u m é r o d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é e t l a s e c o n d e l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t p o u r c e t t e p o s i t i o n o u c e c h a p i t r e d a n s l e s y s t è m e h a r m o n i s é . E n f a c e d e s m e n t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s , u n e r è g l e e s t é n o n c é e d a n s l a c o l o n n e 3 . L o r s q u e , d a n s c e r t a i n s c a s , l e n u m é r o d e l a p r e m i è r e c o l o n n e e s t p r é c é d é d ' u n « e x » , c e l a i n d i q u e q u e l a r è g l e f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 3 n e s ' a p p l i q u e q u ' à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e c o m m e d é c r i t e d a n s l a c o l o n n e 2 . 1 . 2 L o r s q u e p l u s i e u r s n u m é r o s d e p o s i t i o n s o n t r e g r o u p é s d a n s l a c o l o n n e 1 o u q u ' u n n u m é r o d e c h a p i t r e y e s t m e n t i o n n é , e t q u e l e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 2 s o n t , e n c o n s é q u e n c e , d é s i g n é e s e n t e r m e s g é n é r a u x , l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e é n o n c é e d a n s l a c o l o n n e 3 s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s q u i , d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é , s o n t c l a s s é e s d a n s l e s d i f f é r e n t e s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e c o n c e r n é o u d a n s l e s p o s i t i o n s q u i y s o n t r e g r o u p é e s . 1 . 3 L o r s q u ' i l y a d a n s l a p r é s e n t e l i s t e d i f f é r e n t e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à d i f f é r e n t e s m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d ' u n e m ê m e p o s i t i o n , c h a q u e t i r e t c o m p o r t e l a d é s i g n a t i o n r e l a t i v e à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e d a n s l a c o l o n n e 3 . Note 2 2 . 1 D a n s l e c a s o ù d e s p o s i t i o n s o u d e s e x t r a i t s d e p o s i t i o n s n e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e , l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n é n o n c é e à l ' a r t i c l e 6 , l e t a l i n é a , s ' a p p l i q u e à c e s p o s i t i o n s o u e x t r a i t s d e p o s i t i o n . S i l a c o n d i t i o n d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p o s i t i o n s o u a u x e x t r a i t s d e p o s i t i o n s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e , a l o r s c e t t e c o n d i t i o n e s t é n o n c é e d a n s l a c o l o n n e 3 . 2 . 2 L ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n e x i g é e p a r u n e r è g l e f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 3 d o i t s e r a p p o r t e r a u x s e u l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i s o n t u t i l i s é e s . D e l a m ê m e f a ç o n , l e s r e s t r i c t i o n s é n o n c é e s d a n s u n e r è g l e d e l a c o l o n n e 3 s ' a p p l i q u e n t u n i q u e m e n t a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s . 1 5 6 0 � � . �O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 2 . 3 L o r s q u ' u n e r è g l e i n d i q u e q u e d e s m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , l e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t a u s s i ê t r e u t i l i s é e s , s o u s r é s e r v e , t o u t e f o i s , d e s r e s t r i c t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a u s s i é n o n c é e s d a n s l a r è g l e . T o u t e f o i s , l ' e x p r e s s i o n « f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n . . . » i m p l i q u e q u e s e u l e m e n t d e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t d o n t l a d é s i g n a t i o n e s t d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t t e l l e q u ' e l l e a p p a r a î t d a n s l a c o l o n n e 2 d e l a l i s t e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . 2 . 4 S i u n e m a r c h a n d i s e o b t e n u e à p a r t i r d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s e t q u i a a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e a u c o u r s d ' u n p r o c e s s u s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n o u d e l a r è g l e d é f i n i e à s o n s u j e t d a n s l a l i s t e , e s t m i s e n o e u v r e e n t a n t q u e m a t i è r e d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n d ' u n a u t r e p r o d u i t , d a n s c e c a s , e l l e n ' e s t p a s s o u m i s e à l a r è g l e d e l a l i s t e q u i e s t a p p l i c a b l e a u p r o d u i t a u q u e l e l l e e s t i n c o r p o r é e . — E x e m p l e : u n m o t e u r d e l a p o s i t i o n 8 4 0 7 , p o u r l e q u e l l a r è g l e p r é v o i t q u e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e s t f a b r i q u é à p a r t i r d ' é b a u c h e s d e f o r g e e n a c i e r s a l l i é s d e l a p o s i t i o n 7 2 2 4 . S i c e t t e é b a u c h e a é t é o b t e n u e d a n s l e p a y s c o n s i d é r é p a r f o r g e a g e d ' u n l i n g o t n o n o r i g i n a i r e , l ' é b a u c h e a i n s i o b t e n u e a d é j à a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e p r é v u e d a n s l a l i s t e p o u r l e s p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 7 2 2 4 . C e t t e é b a u c h e p e u t , d è s l o r s , ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e p r o d u i t o r i g i n a i r e d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é e s d a n s l a f a b r i c a t i o n d u m o t e u r d e l a p o s i t i o n 8 4 0 7 s a n s a v o i r à t e n i r c o m p t e s i c e t t e é b a u c h e a é t é o u n o n f a b r i q u é e d a n s l a m ê m e u s i n e q u e l e m o t e u r . L a v a l e u r d u l i n g o t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t d o n c p a s ê t r e p r i s e e n c o m p t e l o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s . N o t e 3 3 . 1 L a r è g l e f i g u r a n t d a n s l a l i s t e f i x e l e d e g r é m i n i m a l d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n à e f f e c t u e r . I l e n r é s u l t e q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s a l l a n t a u - d e l à c o n f è r e n t e l l e s a u s s i l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , e t q u e , à l ' i n v e r s e , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s r e s t a n t e n d e ç à d e c e s e u i l n e c o n f è r e n t p a s l ' o r i g i n e . E n d ' a u t r e s t e r m e s , s i u n e r è g l e p r é v o i t q u e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s e t r o u v a n t à u n s t a d e d ' é l a b o r a t i o n d é t e r m i n é p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s s e t r o u v a n t à u n s t a d e m o i n s a v a n c é e s t e l l e a u s s i a u t o r i s é e , a l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s s e t r o u v a n t à u n s t a d e p l u s a v a n c é n e l ' e s t p a s . 3 . 2 L o r s q u ' u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é c i s e q u ' u n p r o d u i t p e u t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d e p l u s i e u r s m a t i è r e s , c e l a s i g n i f i e q u ' u n e o u p l u s i e u r s m a t i è r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . E l l e n ' i m p l i q u e é v i d e m m e n t p a s q u e t o u t e s c e s m a t i è r e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t . 1 5 6 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 — E x e m p l e : l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x t i s s u s p r é v o i t q u e d e s f i b r e s n a t u r e l l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e t q u e d e s m a t i è r e s c h i m i q u e s , e n t r e a u t r e s , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é e s . C e t t e r è g l e n ' i m p l i q u e p a s q u e l e s f i b r e s n a - t u r e l l e s e t l e s m a t i è r e s c h i m i q u e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t ; i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m a t i è r e s o u m ê m e l e s d e u x e n s e m b l e . E n c o n s é q u e n c e , s i , d a n s l a m ê m e r è g l e , u n e r e s t r i c t i o n s e r a p p o r t e à u n e m a t i è r e e t d ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s à d ' a u t r e s m a t i è r e s , c e s r e s t r i c t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a t i è r e s r é e l l e m e n t u t i l i s é e s . — E x e m p l e : l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x m a c h i n e s à c o u d r e p r é v o i t , n o t a m m e n t , q u e l e m é c a n i s m e d e t e n s i o n d u f i l a i n s i q u e l e m é c a n i s m e « z i g - z a g » d o i v e n t ê t r e o r i g i n a i r e s ; c e s d e u x r e s t r i c t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l e s m é c a n i s m e s c o n c e r n é s p a r c h a c u n e d ' e l l e s s o n t e f f e c t i v e m e n t i n c o r p o r é s d a n s l a m a c h i n e . 3 . 3 L o r s q u ' u n e r è g l e p r é v o i t , d a n s l a l i s t e , q u ' u n p r o d u i t d o i t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d ' u n e m a t i è r e d é t e r m i n é e , c e t t e c o n d i t i o n n ' e m p ê c h e é v i d e m m e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e m ê m e , n e p e u v e n t p a s s a t i s f a i r e à l a r è g l e . — E x e m p l e : l a r è g l e p o u r l a p o s i t i o n 1 9 0 5 , q u i e x c l u t e x p r e s s é m e n t l ' u t i l i s a - t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u c h a p i t r e 1 1 , n ' i n t e r d i t é v i d e m m e n t p a s l ' e m p l o i d e s e l s m i n é r a u x , d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d ' a u t r e s a d d i t i f s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s o b t e n u s à p a r t i r d e c é r é a l e s . — E x e m p l e : d a n s l e c a s d ' u n a r t i c l e f a b r i q u é à p a r t i r d e n o n t i s s é s , s ' i l e s t p r é v u q u e c e t y p e d ' a r t i c l e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e o b t e n u à p a r t i r d e f i l s n o n o r i g i n a i r e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' e m p l o y e r d e s t i s s u s n o n t i s s é s , m ê m e s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s n o n t i s s é s n e p e u v e n t n o r m a l e m e n t ê t r e o b t e n u s à p a r t i r d e f i l s . D a n s d e t e l s c a s , l a m a t i è r e q u ' i l c o n v i e n t n o r m a l e m e n t d ' u t i l i s e r e s t c e l l e s i t u é e à l ' é t a t d ' o u v r a i s o n q u i e s t i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r a u f i l , c ' e s t - à - d i r e à l ' é t a t d e f i b r e s . V o i r é g a l e m e n t l a n o t e 5 . 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s t e x t i l e s . 3 . 4 S ' i l e s t p r é v u d a n s u n e r è g l e d e l a l i s t e d e u x o u p l u s i e u r s p o u r c e n t a g e s c o n c e r n a n t l a v a l e u r m a x i m a l e d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s , c e s p o u r c e n t a g e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a d d i t i o n n é s . I l s ' e n s u i t q u e l a v a l e u r m a x i m a l e d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e p e u t j a m a i s e x c é d e r l e p l u s é l e v é d e s p o u r c e n t a g e s c o n s i d é r é s . C e l a v a u t é g a l e - m e n t l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a t o l é r a n c e g é n é r a l e d e v a l e u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , 4 e a l i n é a . I l v a d e s o i q u e l e s p o u r c e n t a g e s s p é c i f i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x d i f f é r e n t e s m a t i è r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é s p a r s u i t e d e c e s d i s p o s i t i o n s . � 1 5 6 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 P r o d u i t s t e x t i l e s N o t e 4 4 . 1 L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l a l i s t e , s e r a p p o r t e a u x f i b r e s a u t r e s q u e l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s o u s y n t h é t i q u e s e t d o i t ê t r e l i m i t é e a u x f i b r e s d a n s t o u s l e s é t a t s o ù e l l e s p e u v e n t s e t r o u v e r a v a n t l a f i l a t u r e , y c o m p r i s l e s d é c h e t s , e t à m o i n s q u ' i l e n s o i t s p é c i f i é a u t r e m e n t , l ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » c o u v r e l e s f i b r e s q u i o n t é t é c a r d é e s , p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e m a i s n o n f i l é e s . 4 . 2 L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » c o u v r e l e c r i n d e l a p o s i t i o n 0 5 0 3 , l a s o i e d e s p o s i t i o n s 5 0 0 2 e t 5 0 0 3 a i n s i q u e l a l a i n e , l e s p o i l s f i n s e t l e s p o i l s g r o s s i e r s d e s p o s i t i o n s 5 1 0 1 à 5 1 0 5 , l e s f i b r e s d e c o t o n d e s p o s i t i o n s 5 2 0 1 à 5 2 0 3 e t l e s a u t r e s f i b r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e s p o s i t i o n s 5 3 0 1 à 5 3 0 5 . 4 . 3 L e s e x p r e s s i o n s « p â t e s t e x t i l e s » , « m a t i è r e s c h i m i q u e s » e t « m a t i è r e s d e s t i - n é e s à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r » u t i l i s é e s d a n s l a l i s t e d é s i g n e n t l e s m a t i è r e s n o n c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 , q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n v u e d e f a b r i q u e r d e s f i b r e s o u d e s f i l s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l s o u d e s f i l s o u d e s f i b r e s d e p a p i e r . 4 . 4 L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s » u t i l i s é e d a n s l a l i s t e c o u v r e l e s c â b l e s d e f i l a m e n t s , l e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s e t l e s d é c h e t s d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s d e s p o s i t i o n s 5 5 0 1 à 5 5 0 7 . N o t e 5 5 . 1 L e s g a r n i t u r e s , l e s a c c e s s o i r e s e t l e s a u t r e s m a t i è r e s u t i l i s é s q u i c o n t i e n n e n t d e s m a t i è r e s t e x t i l e s , n ' o n t p a s à s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s e x p o s é e s d a n s l a c o l o n n e 3 m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l a n o t e 3 . 3 . 5 . 2 C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a n o t e 3 . 3 , l e s g a r n i t u r e s , a c c e s s o i r e s o u a u t r e s m a r c h a n d i s e s n o n o r i g i n a i r e s q u i n e c o n t i e n n e n t p a s d e m a t i è r e s t e x t i l e s p e u v e n t , d a n s t o u s l e s c a s , ê t r e l i b r e m e n t u t i l i s é s l o r s q u ' i l s n e p e u v e n t p a s ê t r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e s m a t i è r e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l a c o l o n n e 3 d e l a l i s t e . — F r e m p l e : s i u n e r è g l e d a n s l a l i s t e p r é v o i t p o u r u n a r t i c l e p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e t e x t i l e , t e l q u ' u n e b l o u s e , q u e d e s f i l s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s , c e l a n ' i n t e r d i t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a r t i c l e s e n m é t a l , t e l q u e d e s b o u t o n s , p u i s q u e c e s d e r n i e r s n e p e u v e n t p a s ê t r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t i è r e s t e x t i l e s . 5 . 3 L o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e s ' a p p l i q u e , l a v a l e u r d e s g a r n i t u r e s e t a c c e s s o i r e s d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s i n c o r p o r é e s . N 3 8 4 9 5 1 5 6 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r b g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 L i s t e 1 ) " F r u i t s t r o p i c a u x " : l e s a k e e s , l e s a n n o n a c é e s ( c a c h i m a n s , c h é r i m o l e s , c o e u r s d e b o e u f , p o m m e s - c a n n e l l e s ) , l e s a s i m i n e s , l e s a v o c a t s , l e s b i l i m b i s , l e s c a n i t i e s , l e s c a r a m b o l e s , l e s c h a m p e d é r e s ( A r t o c a r p u s c h a m p e d e n ) , l e s d o u r i a n s , l e s f e i j o a s , l e s f i g u e s d e B a r b a r i e , l e s f r u i t s à p a i n , l e s f r u i t s d u j a q u i e r , l e s g o y a v e s , l e s g r e n a d i l l e s ( f r u i t s d e l a p a s s i o n ) , l e s j a m b o s e s , l e s j u j u b e s , l e s l i t c h i s , l e s l i t c h i s c h e v e l u s ( r a m b o u t a n ) , l e s m a c a d a m i e s , l e s m a m m é e s , l e s m a n g u e s , l e s m a n g o u s t a n s , l e s n é - f l e s d u J a p o n ( l o q u e t ) , l e s n o i x d e c o c o , l e s n o i x d u B r é s i l , l e s n o i x d e c a j o u , l e s n o i x d ' a r e c , l e s n o i x d e c o l a , l e s p a p a y e s , l e s p o i r e s d ' a n c h o i s ( G r i a s c a u l i f l o r a ) , l e s q u e n e t t e s ( M e l i c o c c a b i j u g a t a ) , l e s s a p o t e s , l e s s p o n d i a s , l e s t a m a r i n s . 1 5 6 4 D e s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 • O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 C â p r e s c o n s e r v é s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y - e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n - s e r v a t i o n , p a r e x e m p l e ) , m a i s i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t C h a m p i g n o n s , a u l x , o i g n o n s , t o m a t e s , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , mais n o n a u - t r e m e n t p r é p a r é s F r u i t s t r o p i c a u x t l , n o n c u i t s o u c u i t s à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é s , m ê m e a d d i t i o n - n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s F r u i t s t r o p i c a u x » c o n s e r v é s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b - s t a n c e s s e r v a n t â a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n , p a r e x e m p l e ) , m a i s i m - p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t F r u i t s , à l ' e x c l u s i o n d e s f r u i t s à p é p i n s , d e s f r u i t s à n o y a u ( e n t i e r s ) d e s b a i e s d e c y n o r r - h o d o n s e t d e s u r e a u s é c h é s a u t r e s q u e c e u x d e s p o s i t i o n s 0 8 0 1 à 0 8 0 6 ; m é l a n g e s d e f r u i t s s é c h é s o u d e f r u i t s à c o q u e s d u p r é - s e n t c h a p i t r e F a r i n e d e b a n a n e s A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s c â p r e s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s l é g u m e s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i - n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s b a n a n e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 1 0 e x 0 7 1 1 e x 0 7 1 2 e x 0 8 1 1 e x 0 8 1 2 e x 0 8 1 3 e x 1 1 0 6 1 1 0 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s , d e p o i s - s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , m ê m e r a f - f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s G r a i s s e s d ' o s , h u i l e s d ' o s e t h u i l e s d e p i e d d e b o e u f , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s H u i l e d e c o c o , h u i l e d e p a l m i s t e e t a u t r e s h u i l e s v é g é t a l e s ( à l ' e x c l u s i o n d e l ' h u i l e d e l i n ) , p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s P r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s à b a s e d e f o i e d ' o i e S u c r e r i e s s a n s c a c a o ( y c o m p r i s l e c h o c o l a t b l a n c ) P â t e d e c a c a o , m ê m e d é g r a i s s é e B e u r r e , g r a i s s e e t h u i l e d e c a c a o P o u d r e d e c a c a o , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 2 e t 3 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e d u c h a p i t r e 2 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s v é g é t a l e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d u c h a p i t r e 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s a r o m a t i s a n t e s c o l o r a n t e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e l a p o s i t i o n 1 8 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e l a p o s i t i o n 1 8 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e l a p o s i t i o n 1 8 0 1 e x 1 5 0 4 e x 1 5 0 6 1 5 0 8 à 1 5 1 4 e t e x 1 5 1 5 e x 1 6 0 2 1 7 0 4 1 8 0 3 1 8 0 4 1 8 0 5 1 5 6 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r b g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 ) " F r u i t s t r o p i c a u x " : l e s a k e e s , l e s a n n o n a c é e s ( c a c h i m a n s , c h é r i m o l e s , c o e u r s d e b o e u f , p o m m e s - c a n n e l l e s ) , l e s a s i m i n e s , l e s a v o a u , l e s b i l i m b i s , l e s c a n i t i e s , l e s c a r a m b o l e s , l e s c h a m p e d è r e s ( A r t o c a r p u s c h a m p e d e n ) , l e s d o u r i a n s , l e s f e i j o a s , l e s f i g u e s d e B a r b a r i e , l e s fruits à p a i n , l e s f r u i t s d u j a q u i e r , l e s g o y a v e s , l e s g r e n a d i l l e s ( f r u i t s d e l a p a s s i o n ) , l e s j a m b o s e s , l e s j u j u b e s , l e s l i t c h i s , l e s l i t c h i s c h e v e l u s ( r a m b o u t a n ) , l e s m a c a d a m i e s , l e s m a m m é e s , l e s m a n g u e s , l e s m a n g o u s t a n s , l e s n è - f l e s d u J a p o n ( l o q u e t ) , l e s n o i x d e c o c o , l e s n o i x d u B r é s i l , l e s n o i x d e c a j o u , l e s n o i x d ' a r e c , l e s n o i x d e c o l a , l e s p a p a y e s , l e s p o i r e s d ' a n c h o i s ( G r i a s c a u l i f l o r a ) , l e s q u e n e t t e s ( M e l i c o c c a b i j u g a t a ) , l e s s a p o t e s , l e s s p o n d i a s , l e s t a m a r i n s . 1 5 6 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e f a r i n e s , s e m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , n e c o n t e n a n t p a s d e c a c a o o u c o n t e n a n t m o i n s d e 4 0 % e n p o i d s d e c a c a o c a l c u l é s s u r u n e b a s e e n t i è r e m e n t d é g r a i s s é e , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ; s a n s a d d i t i o n d e p r o d u i t s d e s p o s i - t i o n s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 T a p i o c a e t s e s s u c c é d a n é s p r é p a r é s à p a r t i r d e f é c u l e s , s o u s f o r m e d e f l o c o n s , g r u m e a u x , g r a i n s p e r l é s , c r i b l u r e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s , à l ' e x l u s i o n d e c e u x o b t e n u s à p a r t i r d e f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s obtenus p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e ( " c o r n f l a k e s ' , p a r e x e m p l e ) P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o ; h o s t i e s , c a c h e t s v i d e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n à c a c h e t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , à l ' e x c l u s i o n d u p a i n n o n a d d i t i o n n é d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s C â p r e s e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g e t fruits p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e O l i v e s e t a s p e r g e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 2 0 0 6 , c o n g e l é e s O l i v e s e t a s p e r g e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 2 0 0 6 , n o n c o n g e l é e s F r u i t s t r o p i c a u x i l e t a n a n a s , é c o r c e s d e fruits t r o p i c a u x ' ) e t d ' a n a n a s c o n f i t s a u s u c r e ( é g o u t t é s , g l a c é s o u c r i s t a l l i s é s ) C o n f i t u r e s , g e l é e s , m a r m e l a d e s , p u r é e s e t p â t e s d e f r u i t s t r o p i c a u x » ) e t d ' a n a n a s , o b t e n u e s p a r c u i s s o n , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s e x 1 9 0 1 e x 1 9 0 3 e x 2 0 0 5 e x 1 9 0 4 e x 1 9 0 5 e x 2 0 0 1 2 0 0 2 e x 2 0 0 4 e x 2 0 0 6 e x 2 0 0 7 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s s u c r e s d e l a p o s i t i o n 1 7 0 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 1 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u c h a p i t r e 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u c h a p i t r e 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u c h a p i t r e 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 8 e t 1 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s S e t 1 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 ) " F r u i t s t r o p i c a u x " : l e s a k e e s , l e s a n n o n a c é e s ( c a c h i m a n s , c h é r i m o l e s , c o e u r s d e b o e u f , p o m m e s - c a n n e l l e s ) , l e s a s i m i n e s , l e s a v o c a t s , l e s b i l i m b i s , l e s c a n i t i e s , l e s c a r a m b o l e s , l e s c h a m p e d è r e s ( A r t o c a r p u s c h a m p e d e n ) , l e s d o u r i a n s , l e s f e i j o a s , l e s f i g u e s d e B a r b a r i e , l e s f r u i t s à p a i n , l e s f r u i t s d u j a q u i e r , l e s g o y a v e s , l e s g r e n a d i l l e s ( f r u i t s d e l a p a s s i o n ) , l e s j a m b o s e s , l e s j u j u b e s , l e s l i t c h i s , l e s l i t c h i s c h e v e l u s ( r a m b o u t a n ) , l e s m a c a d a m i e s , l e s m a m m é e s , l e s m a n g u e s , l e s m a n g o u s t a n s , l e s n è - f l e s d u J a p o n ( l o q u a t ) , l e s n o i x d e c o c o , l e s n o i x d u B r é s i l , l e s n o i x d e c a j o u , l e s n o i x d ' a r e c , l e s n o i x d e c o l a , l e s p a p a y e s , l e s p o i r e s d ' a n c h o i s ( G r i a s c a u l i f l o r a ) , l e s q u e n e t t e s ( M e l i c o c c a b i j u g a t a ) , l e s s a p o t e s , l e s s p o n d i a s , l e s t a m a r i n s . 1 5 6 7 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o F r u i t s t r o p i c a u x » , a n a n a s e t b a n a n e s , a u - t r e m e n t p r é p a r é s o u c o n s e r v é s , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s , o u d ' a l c o o l , n o n d é n o m m é s n i c o m - p r i s a i l l e u r s l u s d e l é g u m e s e t j u s d e f r u i t s t r o p i c a u x 5 l d e c i t r o n s ( p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ) , d ' a n a n a s e t d e d a t t e s , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s P r é p a r a t i o n s p o u r s a u c e s e t s a u c e s p r é p a - r é e s ; c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e m e n t s c o m - p o s é s M o u t a r d e p r é p a r é e P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; soupes, p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s S e t 1 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s c h a p i t r e s 7 , 8 e t 1 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p u l p e d e t o m a t e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f a r i n e d e m o u t a r d e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 2 0 0 2 à 2 0 0 5 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t f i n i e x 2 0 0 8 e x 2 0 0 9 e x 2 1 0 3 e x 2 1 0 3 e x 2 1 0 4 e x 2 1 0 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 E a u x , y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s e t l e s e a u x g a z é i f i é e s , a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s o u a r o m a t i s é e s , e t a u - t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s o u d e l é g u m e s d e l a p o s i - t i o n 2 0 0 9 G r a p h i t e n a t u r e l c r i s t a l l i n , e n r i c h i d e c a r b o n e , p u r i f i é e t b r o y é M a r b r e s , s i m p l e m e n t d é b i t é s , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , e n b l o c s o u e n p l a q u e s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e , d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 2 5 c m G r a n i t , p o r p h y r e , b a s a l t e , g r é s e t a u t r e s p i e r r e s d e t a i l l e o u d e c o n s t r u c t i o n , s i m p l e m e n t d é b i t é s , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , e n b l o c s o u e n p l a q u e s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e , d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 2 5 c m D o l o m i e c a l c i n é e C a r b o n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é - s i t e ) b r o y é e t m i s e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e s e t o x y d e d e m a g n é s i u m , m ê m e p u r , à l ' e x c l u s i o n d e l a m a g n é s i e é l e c t r o f o n d u e e t d e l a m a g n é s i e c a l c i n é e à m o r t ( f r i t t é e ) P l â t r e s s p é c i a l e m e n t p r é p a r é s p o u r l ' a r t d e n t a i r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t f i n i . T o u t e f o i s l e s j u s d e f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t d é j à ê t r e o r i g i - n a i r e s E n r i c h i s s e m e n t d e l a t e n e u r e n c a r b o n e , p u r i f i c a t i o n e t b r o y a g e d u g r a p h i t e b r u t c r i s t a l l i n D é b i t a g e , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , d e m a r b r e s ( m ê m e s i d é j à s c i é s ) d ' u n e é p a i s s e u r e x c é d a n t 2 5 c m D é b i t a g e , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , d e p i e r r e s ( m @ m e s i d é j à s c i é e s ) d ' u n e é p a i s s e u r e x c é d a n t 2 5 c m C a l c i n a t i o n d e d o l o m i e n o n c a l c i n é e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é s i t e ) p e u t ê t r e u t i l i s é F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 2 2 0 2 e x 2 5 1 6 e x 2 5 2 0 e x 2 5 0 4 e x 2 5 1 5 e x 2 5 1 8 e x 2 5 1 9 1 5 6 8O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 6 9 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m i n e r a i d ' a m i a n t e ( c o n c e n t r é d ' a s b e s t e ) M o u l a g e d e m i c a o u d e d é c h e t s d e mica C a l c i n a t i o n o u m o u l a g e d e t e r r e s c o l o r a n t e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e d i o x y d e d e s o u f r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 2 9 0 5 . T o u t e f o i s , l e s a l c o o l a t e s m é t a l l i q u e s d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 2 5 2 4 e x 2 5 2 5 e x 2 5 3 0 e x C h a p . 2 8 e x C h a p . 2 9 o x 2 9 0 5 e x 2 8 1 1 e x 2 8 3 3 F i b r e s d ' a m i a n t e M i c a e n p o u d r e T e r r e s c o l o r a n t e s , c a l c i n é e s o u p u l v é r i s é e s P r o d u i t s c h i m i q u e s i n o r g a n i q u e s ; c o m p o s é s i n o r g a n i q u e s o u o r g a n i q u e s d e m é t a u x p r é c i e u x , d ' é l é m e n t s r a d i o a c t i f s , d e m é t a u x d e t e r r e s r a r e s o u d ' i s o t o p e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s e x 2 8 1 1 e t e x 2 8 3 3 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s T r i o x y d e d e s o u f r e S u l f a t e d ' a l u m i n i u m P r o d u i t s c h i m i q u e s o r g a n i q u e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s e x 2 9 0 5 , 2 9 1 5 , e x 2 9 3 2 , 2 9 3 3 e t 2 9 3 4 , p o u r l e s - q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s A l c o o l a t e s m é t a l l i q u e s d e s a l c o o l s d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n e t d e l ' é t h a n o l o u d e l a g l y c é r i n eO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 2 9 1 5 e t 2 9 1 6 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 2 9 0 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e position, y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a position 2 9 3 2 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 2 9 3 2 e t 2 9 3 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 2 9 3 2 , 2 9 3 3 e t 2 9 3 4 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s ci-contre n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s ci-contre n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 2 9 1 5 e x 2 9 3 2 e x C h a p . 3 0 3 0 0 2 2 9 3 3 2 9 3 4 A c i d e s m o n o c a r b o x y l i q u e s a c y c l i q u e s s a t u - r é s e t l e u r s anhydrides, h a l o g é n u r e s , p e r - o x y d e s e t p e r o x y a c i d e s ; l e u r s d é r i v é s h a l o - g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s C o m p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s à h é t é r o - c y c l i q u e s à h é t é r o • a t o m e ( s ) d ' o x y g è n e e x c l u s i v e m e n t : - e t h e r s i n t e r n e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s - a c é t a l s c y c l i q u e s e t h é m i - a c é t a l s i n t e r n e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s C o m p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s à h é t é r o a t o - m e ( s ) d ' a z o t e e x c l u s i v e m e n t A c i d e s n u c l é i q u e s e t l e u r s s e l s ; a u t r e s c o m - p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s : P r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 3 0 0 2 , 3 0 0 3 , 3 0 0 4 , 3 0 0 5 e t e x 3 0 0 6 p o u r l e s q u e l s l e s r é g i e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s S a n g h u m a i n ; s a n g a n i m a l p r é p a r é e n v u e d ' u s a g e s t h é r a p e u t i q u e s , prophylactiques o u d e diagnostic; a n t i s é r u m s , a u t r e s f r a c - t i o n s d u s a n g , p r o d u i t s i m m u n o l o g i q u e s m n d i f i é o , m ê m e o b t e n u s p a r v o i e b i o t e c l , • n o l o g i q u e ; v a c c i n s , t o x i n e s , c u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s l e v u r e s ) e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s : - p r o d u i t s c o m p o s é s d e d e u x o u p l u s i e u r s c o n s t i t u a n t s q u i o n t é t é m é l a n g é s e n v u e d ' u s a g e s t h é r a p e u t i q u e s o u p r o p h y l a c t i - q u e s , o u n o n m é l a n g é s p o u r c e s u s a g e s , p r é s e n t é s s o u s f o r m e d e d o s e s o u c o n d i - t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l - a u t r e s : • s a n g h u m a i n � � ) 1 5 7 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 7 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a position 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a - t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o - d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a position 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s ci-contre n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3002. T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s ci-contre n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a position 3002. T o u t e f o i s , l e s m a - t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o - d u i t 3 0 0 2 ( s u i t e ) - a u t r e s - s a n g a n i m a l p r é p a r é e n v u e d ' u s a g e s t h é r a p e u t i q u e s o u p r o p h y l a c t i q u e s - f r a c t i o n s d u s a n g , à l ' e x c l u s i o n d e s a n t i s é r u m s , d e l ' h é m o g l o b i n e e t d e s s é r u m s - g l o b u l i n e s - h é m o g l o b i n e , g l o b u l i n e s d u s a n g e t s é r u m - g l o b u l i n e sO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 7 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e é d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 3 0 0 3 o u 3 0 0 4 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r , a u t o t a l , n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s s u b s t a n c e s p h a r m a c e u t i q u e s . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3 0 0 5 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' e x t r a i t s t a n n a n t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 3 2 0 3 e t 3 2 0 4 ; t o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3 2 0 5 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 3 0 0 5 e x 3 0 0 6 e x C h a p . 3 1 e x 3 1 0 5 e x C h a p . 3 2 3 0 0 3 e t 3 0 0 4 e x 3 2 0 1 3 2 0 5 M é d i c a m e n t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 3 0 0 2 , 3 0 0 5 o u 3 0 0 6 ) O u a t e s , g a z e s , b a n d e s e t a r t i c l e s a n a l o g u e s ( p a n s e m e n t s s p a r a d r a p s , s i n a p i s m e s , p a r e x e m p l e ) , i m p r é g n é s o u r e c o u v e r t s d e s u b - s t a n c e s p h a r m a c e u t i q u e s o u c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l à d e s f i n s m é d i c a l e s , c h i r u r g i c a l e s , d e n t a i r e s o u v é t é r i n a i r e s P r é p a r a t i o n s c h i m i q u e s c o n t r a c e p t i v e s à b a s e d ' h o r m o n e s o u d e s p e r m i c i d e s ; c i - m e n t s p o u r l a r é f e c t i o n o s s e u s e E n g r a i s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n e x 3 1 0 5 p o u r l e s q u e l s l a r è g l e a p p l i c a b l e e s t e x p o s é e c i - a p r è s E n g r a i s m i n é r a u x o u c h i m i q u e s c o n t e n a n t d e u x o u t r o i s é l é m e n t s f e r t i l i s a n t s : a z o t e , p h o s p h o r e e t p o t a s s i u m ; a u t r e s e n g r a i s ; p r o d u i t s d u p r é s e n t C h a p i t r e p r é s e n t é s s o i t e n t a b l e t t e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s , s o i t e n e m b a l l a g e s d ' u n p o i d s b r u t n ' e x c é d a n t p a s 1 0 k g , à l ' e x c l u s i o n d e : - n i t r a t e d e s o d i u m - c y a n a m i d e c a l c i q u e - s u l f a t e d e p o t a s s i u m - s u l f a t e d e m a g n é s i u m e t d e p o t a s s i u m E x t r a i t s t a n n a n t s o u t i n c t o r i a u x ; t a n i n s e t l e u r s d é r i v é s ; p i g m e n t s e t a u t r e s m a t i è r e s c o l o r a n t e s ; p e i n t u r e s e t v e r n i s ; m a s t i c s ; e n c r e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s e x 3 2 0 1 e t 3 2 0 5 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s T a n i n s e t l e u r s s e l s , é t h e r s , e s t e r s e t a u t r e s d é r i v é s L a q u e s c o l o r a n t e s ; p r é p a r a t i o n s v i s é e s à l a N o t e 3 d u p r é s e n t C h a p i t r e , à b a s e d e l a q u e s c o l o r a n t e sO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 ) O n e n t e n d p a r ' g r o u p e ' , t o u t e p a r t i e d u l i b e l l é d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n r e p r i s e e n t r e d e u x ' p o i n t s - v i r g u l e s ' . D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s m a t i è r e s r e p r i s e s d a n s u n a u t r e « g r o u p e . " d e l a p r é - s e n t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s d u m ê m e g r o u p e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s : - h u i l e s h y d r o g é n é e s a y a n t l e c a r a c t è r e d e s cires d e l a p o s i t i o n 1 5 1 6 - a c i d e s g r a s d e c o n s t i t u t i o n c h i m i q u e n o n d é f i n i e e t d e s a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s a y a n t l e c a r a c t è r e d e s c i r e s d e l a p o s i t i o n 1 5 1 9 • m a t i e , e s d e l a p o s i t i o n 3 4 0 4 C e s m a t i è r e s p e u v e n t , t o u t e f o i s , ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3 5 0 5 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 1 1 0 8 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 3 3 0 1 e x C h a p . 3 4 3 4 0 4 e x C h a p . 3 5 3 5 0 5 e x 3 5 0 7 H u i l e s e s s e n t i e l l e s ( d é t e r p é n é e s o u n o n ) , y c o m p r i s c e l l e s d i t e s « c o n c r è t e s « o u « a b s o - l u e s » ; r é s i n o i d e s ; o l é o r é s i n e s d ' e x t r a c t i o n ; s o l u t i o n s c o n c e n t r é e s d ' h u i l e s e s s e n t i e l l e s d a n s l e s g r a i s s e s , l e s h u i l e s f i x e s , l e s c i r e s o u m a t i è r e s a n a l o g u e s , o b t e n u e s p a r e n f l e u - r a g e o u m a r é r a t i o n ; s o u s - p r o d u i t s t e r p é n i - q u e s r é s i d u a i r e s d e l a d é t e r p é n a t i o n d e s h u i l e s e s s e n t i e l l e s ; e a u x d i s t i l l é e s a r o m a t i - q u e s e t s o l u t i o n s a q u e u s e s d ' h u i l e s e s s e n - t i e l l e s S a v o n s , a g e n t s d e s u r f a c e o r g a n i q u e s , p r é - p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s , p r é p a r a t i o n s l u b r i - f i a n t e s , cires a r t i f i c i e l l e s , cires p r é p a r é e s , p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , b o u g i e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , p â t e s à m o d e l e r , « c i r e s p o u r l ' a r t d e n t a i r e » e t c o m p o s i t i o n s p o u r l ' a r t d e n t a i r e à b a s e d e p l â t r e ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 3 4 0 4 p o u r l e s q u e l s l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s C i r e s a r t i f i c i e l l e s e t c i r e s p r é p a r é e s : M a t i è r e s a l b u m i n o i d e s ; p r o d u i t s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s m o d i f i é s ; c o l l e s ; e n z y m e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 3 5 0 5 e t e x 3 5 0 7 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o - d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s : - a m i d o n s e t f é c u l e s é t h é r i f i é s o u e s t é r i f i é s - a u t r e s E n z y m e s p r é p a r é e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s 1 5 7 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 P o u d r e s e t e x p l o s i f s ; a r t i c l e s d e p y r o t e c h - n i e ; a l l u m e t t e s ; a l l i a g e s p y r o p h o r i q u e s ; m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s P r o d u i t s p h o t o g r a p h i q u e s o u c i n é m a t o - g r a p h i q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 3 7 0 1 , 3 7 0 2 e t 3 7 0 4 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s P l a q u e s e t f i l m s p l a n s , p h o t o g r a p h i q u e s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x - t i l e s ; f i l m s p h o t o g r a p h i q u e s p l a n s à d é v e - l o p p e m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , s e n s i b i l i - s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , m ê m e e n c h a r g e u r s P e l l i c u l e s p h o t o g r a p h i q u e s s e n s i b i l i s é e s , n o n i m p r e s s i o n n é e s , e n r o u l e a u x , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x t i l e s ; p e l l i c u l e s p h o t o g r a p h i q u e s à d é v e l o p p e m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , e n r o u l e a u x , s e n s i b i l i s é e s , n o n i m p r e s s i o n n é e s P l a q u e s , p e l l i c u l e s , f i l m s , p a p i e r s , c a r t o n s e t t e x t i l e s , p h o t o g r a p h i q u e s , i m p r e s s i o n n é s , m a i s n o n d é v e l o p p é s P r o d u i t s d i v e r s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s e x 3 8 0 1 , e x 3 8 0 3 , e x 3 8 0 5 , e x 3 8 0 6 , e x 3 8 0 7 , 3 8 0 8 à 3 8 1 4 , 3 8 1 8 à 3820, 3 8 2 2 à 3 8 2 4 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r é s G r a p h i t e c o l l o l d a i e n s u s p e n s i o n d a n s l ' h u i l e e t g r a p h i t e s e m i c o l l o ï d a l ; p â t e s c a r b o n é e s p o u r é l e c t r o d e s G r a p h i t e e n p â t e c o n s i s t a n t e n u n m é l a n g e d e g r a p h i t e , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e p l u s d e 3 0 % e n p o i d s , e t d ' h u i l e s m i n é r a l e s T a I I o i l r a f f i n é E s s e n c e d e p a p e t e r i e a u s u l f a t e , é p u r é e G o m m e s e s t e r s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u - v e n t ê t r e u t i l i s é e s à l a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s p o s i t i o n s 3 7 0 1 e t 3 7 0 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s p o s i t i o n s 3 7 0 1 e t 3 7 0 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s p o s i t i o n s 3 7 0 1 à 3 7 0 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 3 4 0 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t R a f f i n a g e d u t a l l o i l b r u t E p u r a t i o n c o m p o r t a n t l a d i s t i l l a t i o n o u l e r a f f i n a g e d ' e s s e n c e d e p a p e t e r i e a u s u l f a t e , b r u t e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a c i d e s r é s i n i q u e s C h a p . 3 6 e x C h a p . 3 7 3 7 0 1 3 7 0 2 e x 3 8 0 1 3 7 0 4 e x C h a p . 3 8 e x 3 8 0 3 e x 3 8 0 5 e x 3 8 0 6 t ) 1 5 7 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 7 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 P o i x n o i r e ( b r a i o u p o i x d e g o u d r o n v é g é - t a l ) P r o d u i t s d i v e r s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s : l e s p r o d u i t s s u i v a n t s d e l a p o s i t i o n 3 8 2 4 : - l i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e , à b a s e d e p r o d u i t s r é s i n e u x n a t u r e l s - a c i d e s n a p h t é n i q u e s , l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u e t l e u r s e s t e r s - s o r b i t o l a u t r e q u e c e l u i d e l a p o s i t i o n 2 9 0 5 s u l f o n a t e s d e p é t r o l e , à l ' e x c l u s i o n d e s s u l f o n a t e s d e p é t r o l e d e m é t a u x a l c a l i n s , d ' a m m o n i u m o u d ' é t h a n o l - a m i n e s ; a c i d e s s u l f o n i q u e s d ' h u i l e s d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x , t h i o p h é n é s , e t l e u r s s e l s - é c h a n g e u r s d ' i o n s - c o m p o s i t i o n s a b s o r b a n t e s p o u r p a r f a i r e l e v i d e d a n s l e s t u b e s o u v a l v e s é l e c t r i q u e s - o x y d e s d e f e r a l c a l i n i s é s p o u r l ' é p u r a t i o n d u g a z - e a u x a m m o n i a c a l e s e t c r u d e a m m o n i a c p r o v e n a n t d e l ' é p u r a t i o n d u g a z d ' é c l a i r a g e a c i d e s s u l f o n a p h t é n i q u e s e t l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u e t l e u r s e s t e r s - h u i l e s d e f u s e l e t h u i l e d e D i p p e l - m é l a n g e s d e s e l s a y a n t d i f f é r e n t s a n i o n s - p à t e s à b a s e d e g é l a t i n e p o u r r e p r o d u c - t i o n s g r a p h i q u e s , m ê m e s u r u n s u p p o r t e n p a p i e r o u e n m a t i è r e s t e x t i l e s - a u t r e s M a t i è r e s p l a s t i q u e s s o u s f o r m e s p r i m a i r e s ; d é c h e t s , r o g n u r e s e t d é b r i s d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s - p r o d u i t s d ' h o m o p o l y m é r i s a t i o n d ' a d d i - t i o n D i s t i l l a t i o n d e g o u d r o n d e b o i s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t e x 3 8 0 7 3 8 0 8 3 8 1 4 , 3 8 1 8 à 3 8 2 0 , 3 8 2 2 3 8 2 4 3 9 0 1 3 9 1 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 n P o u r l e s p r o d u i t s q u i s o n t c o n s t i t u é s d e m a t i è r e s c l a s s é e s , d ' u n e p a r t , d a n s l e s p o s i t i o n s 3 9 0 1 à 3 9 0 6 , e t d ' a u t r e p a r t , d a n s l e s p o s i t i o n s 3 9 0 7 à 3 9 1 1 , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t à l a c a t é g o r i e d e s p r o d u i t s q u i p r é d o m i n e e n p o i d s . 1 5 7 6 D e s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ' > F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t l ) D e m i - p r o d u i t s e t a r t i c l e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s : 3 9 2 1 • a u t r e s p r o d u i t s p l a t s t r a v a i l l é s a u t r e m e n t q u ' e n s u r f a c e o u d é c o u p é s s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e ; a u t r e s p r o d u i t s t r a v a i l l é s a u t r e m e n t q u ' e n s u r f a c e - a u t r e s : - p r o d u i t s d ' h o m o p o l y m é r i s a t i o n d ' a d d i - t i o n a u t r e s O u v r a g e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s P l a q u e s d e c r ê p e d e c a o u t c h o u c p o u r s e m e l l e s C a o u t c h o u c m é l a n g é , n o n v u l c a n i s é , s o u s f o r m e s p r i m a i r e s o u e n p l a q u e s , f e u i l l e s o u b a n d e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t l ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t > ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t L a m i n a g e d e f e u i l l e s d e c r ê p e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s , à l ' e x c l u s i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , n e d o i t p a s e x c é d e r S O % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 3 9 0 1 3 9 1 5 ( s u i t e ) 3 9 1 6 3 9 2 2 3 9 2 6 e x 4 0 0 1 4 0 0 5 �O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S M n o 1 P n e u m a t i q u e s r e c h a p é s o u u s a g é s e n c a - o u t c h o u c ; b a n d a g e s , b a n d e s d e r o u l e m e n t a m o v i b l e s p o u r p n e u m a t i q u e e t ' f l a p s ' e n c a o u t c h o u c . O u v r a g e s e n r a n u t r h o u c d u r c i P e a u x b r u t e s d ' n v i n s , d é l a i n é e s P e a u x o u c u i r s é p i l é s , p r é p a r é s , a u t r e s q u e l e s p e a u x u u L u i s d e s p o s i t i o n s 4 1 0 8 o u 4 1 0 9 C u i r s e t p e a u x v e r n i s o u p l a q u é s ; cuirs e t p e a u x m é t a l l i s é s P e l l e t e r i e s t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , a s s e m - b l é e s à l ' e x c l u s i o n d e s p e a u x s o u s f o r m e d e n a p p e s , s a c s , c r o i x , carrés e t p r é s e n t a t i o n s s i m i l a i r e s V ê t e m e n t s , a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e t a u - t r e s a r t i c l e s e n p e l l e t e r i e s B o i s s i m p l e m e n t é q u a r r i s B o i s s c i é s o u d é d o s s é s l o n g i t u d i n a l e m e n t , t r a n c h é s o u d é r o u l é s , d ' u n e é p a i s s e u r e x c é - d a n t 6 m m , r a b o t é s , p o n c é s o u c o l l é s p a r j o i n t u r e d i g i t a l e F e u i l l e s d e p l a c a g e e t f e u i l l e s p o u r c o n t r e - p l a q u é s d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 6 m m , j o i n t é e s , e t a u t r e s b o i s s c i é s l o n g i t u d i - n a l e m e n t , t r a n c h é s o u d é r o u l é s , d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 6 m m , r a b o t é s , p o n c é s o u c o l l é s p a r j o i n t u r e d i g i t a l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 4 0 1 1 o u 4 0 1 2 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c a o u t c h o u c d u r c i D é l a i n a g e d e s p e a u x d ' o v i n s R e t a n n a g e d e p e a u x o u d e c u i r s p r é t a n n é s o u F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s cuirs o u d e p e a u x d e s p o s i t i o n s 4 1 0 4 à 4 1 0 7 à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é - p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s s e m - b l é e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s s e m - b l é e s d e l a p o s i t i o n 4 3 0 2 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b o i s b r u t s , m ê m e écorcés o u s i m p l e m e n t d é g r o s s i s R a b o t a g e , p o n ç a g e o u c o l l a g e p a r j o i n t u r e d i g i t a l e l o i n t a g e , r a b o t a g e , p o n ç a g e o u c o l l a g e p a r j o i n t u r e d i g i t a l e 4 0 1 2 e x 4 4 0 8 - B o i s ( y c o m p r i s l e s l a m e s e t f r i s e s à p a r - q u e t , n o n a s s e m b l é e s ) p r o f i l é s ( l a n g u e - t é s , r a i n é s , b o u v e t é s , f e u i l l u r é s , c h a n f r e i - n é s , j o i n t s e n V , m o u l u r é s , a r r o n d i s o u s i - m i l a i r e s ) t o u t a u l o n g d ' u n e o u d e p l u s i e - u r s r i v e s o u f a c e s , r a b o t é s , p o n c é s o u c o l - l é s p a r j o i n t u r e d i g i t a l e P o n ç a g e o u c o l l a g e p a r j o i n t u r e d i g i t a l ee x 4 4 0 9 - B a g u e t t e s e t m o u l u r e s T r a n s f o r m a t i o n s o u s f o r m e d e b a g u e t t e s o u d e m o u l u r e s e x 4 0 1 7 e x 4 1 0 2 4 1 0 4 4 1 0 7 4 1 0 9 e x 4 3 0 2 4 3 0 3 e x 4 4 0 3 e x 4 4 0 7 1 5 7 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 B a g u e t t e s e t m o u l u r e s e n b o i s p o u r m e u - b l e s , c a d r e s , d é c o r s i n t é r i e u r s , c o n d u i t e s électriques e t s i m i l a i r e s C a i s s e s , c a i s s e t t e s , c a g e o t s , c y l i n d r e s e t e m b a l l a g e s s i m i l a i r e s , e n b o i s F u t a i l l e s , c u v e s , b a q u e t s e t a u t r e s o u v r a g e s d e t o n n e l l e r i e e t l e u r s p a r t i e s , e n b o i s - O u v r a g e s d e m e n u i s e r i e e t p i è c e s d e c h a r p e n t e p o u r c o n s t r u c t i o n , e n b o i s - B a g u e t t e s e t m o u l u r e s B o i s p r é p a r é s p o u r a l l u m e t t e s ; c h e v i l l e s e n b o i s p o u r c h a u s s u r e s Ouvrages e n l i è g e n a t u r e l P a p i e r s e t c a r t o n s s i m p l e m e n t r é g l é s , l i g n é s o u q u a d r i l l é s P a p i e r s c a r b o n e , p a p i e r s d i t s « a u t o c o p i a n t s » e t a u t r e s p a p i e r s p o u r d u p l i c a t i o n o u r e p o r t s ( a u t r e s q u e c e u x d e l a p o s i t i o n 4 8 0 9 ) , s t e n c i l s c o m p l e t s e t p l a q u e s o f f s e t , e n p a p i e r , m ê m e c o n d i - t i o n n é s e n b o i t e s E n v e l o p p e s , c a r t e s - l e t t r e s , c a r t e s p o s t a l e s n o n i l l u s t r é e s e t c a r t e s p o u r c o r r e s p o n d a n c e , e n p a p i e r o u c a r t o n ; b o i t e s , p o c h e t t e s e t p r é s e n t a t i o n s s i m i l a i r e s , e n p a p i e r o u c a r t o n , r e n f e r m a n t u n a s s o r t i m e n t d ' a r t i c l e s d e c o r r e s p o n d a n c e P a p i e r s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r p a p i e r s d e t o i l e t t e e t p o u r p a p i e r s s i m i l a i r e s , e n r o u - l e a u x d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 3 6 c m , o u c o u p é s à f o r m a t B o i t e s , s a c s , p o c h e t t e s , c o r n e t s e t a u t r e s e m b a l l a g e s e n p a p i e r , c a r t o n , o u a t e d e c e l l u l o s e o u n a p p e s d e f i b r e s d e c e l l u l o s e B l o c s d e p a p i e r à l e t t r e s A u t r e s p a p i e r s , c a r t o n s , o u a t e d e c e l l u l o s e e t n a p p e s d e f i b r e s d e c e l l u l o s e d é c o u p é s à f o r m a t C a r t e s p o s t a l e s i m p r i m é e s o u i l l u s t r é e s ; c a r t e s i m p r i m é e s c o m p o r t a n t d e s v o e u x o u d e s m e s s a g e s p e r s o n n e l s , m ê m e i l l u s t r é e s , a v e c o u s a n s e n v e l o p p e s , g a r n i t u r e s o u a p p l i c a t i o n s T r a n s f o r m a t i o n s o u s f o r m e d e b a g u e t t e s o u d e m o u l u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p l a n c h e s n o n c o u p é e s à d i m e n s i o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m e r r a i n s , m ê m e s c i é s s u r l e s d e u x f a c e s p r i n c i p a l e s , m a i s n o n a u t r e m e n t t r a v a i l l é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e position d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s p a n n e a u x c e l l u l a i r e s e n b o i s o u d e s b a r d e a u x ( « s h i n g l e s » e t « s h a k e s » ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s T r a n s f o r m a t i o n s o u s f o r m e d e b a g u e t t e s o u d e m o u l u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b o i s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s b o i s f i l é s d e l a position 4 4 0 9 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d u l i è g e d e l a p o s i t i o n 4 5 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e position d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e position d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 4 9 0 9 o u 4 9 1 1 4 8 1 7 e x 4 8 1 8 e x 4 8 1 9 e x 4 4 1 0 e x 4 4 1 3 e x 4 4 1 5 e x 4 4 1 6 e x 4 4 1 8 e x 4 4 2 1 4 5 0 3 e x 4 8 1 1 4 8 1 6 e x 4 8 2 0 e x 4 8 2 3 4 9 0 9 1 5 7 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s p o s i t i o n s 4 9 0 9 o u 4 9 1 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e cocons d e v e r s à s o i e o u d e d é c h e t s d e soie, n o n c a r d é s n i p e i g n é s n i a u t r e m e n t t r a n s f o r m é s p o u r l a f i l a t u r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i l s d e c o c o , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , o u - d e p a p i e r 4 9 1 0 e x C h a p . 5 0 5 5 O u a t e s , f e u t r e s e t m a n t i s s e s ; f i l s s p é c i a u x ; f i c e l l e s , c o r d e s e t c o r d a g e s ; a r t i c l e s d e c o r d e r i e ; â l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 5 6 0 2 , 5 6 0 4 , 5 6 0 5 e t 5606, p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i l s d e c o c o , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t â l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r e x C h a p . 5 6 5 5 0 1 5 5 0 7 e x C h a p . 5 0 5 5 C a l e n d r i e r s d e t o u s g e n r e s , i m p r i m é s , y c o m p r i s l e s b l o c d e c a l e n d r i e r s à e f f e u i l l e r : - c a l e n d r i e r s d i t s « p e r p é t u e l s » o u c a l e n d r i e r s d o n t l e b l o c i n t e r c h a n g e a b l e e s t m o n t é s u r u n s u p p o r t q u i n ' e s t p a s e n p a p i e r o u e n c a r t o n - a u t r e s F i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n - t i n u e s F i l s e t m o n o f i l a m e n t s - F i l s d e s o i e - a u t r e s T i s s u s : - i n c o r p o r a n t d e s f i l s d e c a o u t c h o u c - a u t r e s 1 5 7 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 8 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o t F a b r i c a t i o n â p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s . T o u t e f o i s : - d e s f i l s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d e l a p o s i t i o n 5 4 0 2 , - d e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s d e p o l y p r o p y l è n e d e s p o s i t i o n s 5 5 0 3 o u 5 5 0 6 , o u - d e s c â b l e s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d e l a p o s i t i o n 5 5 0 1 , d o n t l e t i t r e d e c h a q u e f i b r e o u f i l a m e n t c o n s t i t u t i f e s t , d a n s t o u s l e s c a s , i n f é r i e u r à 9 d é c i t e x , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s o b t e n u e s à p a r t i r d e c a s é i n e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u d e c o r d e s d e c a o u t c h o u c , n o n r e c o u v e r t s d e m a t i è r e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s . T o u t e f o i s : - d e s f i l s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d e l a p o s i t i o n 5 4 0 2 , - d e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s d e p o l y p r o p y l è n e d e s p o s i t i o n s 5 5 0 3 o u 5 5 0 G , o u - d e s c â b l e s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d e l a p o s i t i o n 5 5 0 1 , d o n t l e t i t r e d e c h a q u e f i b r e o u f i l a m e n t c o n s t i t u t i f e s t , d a n s t o u s l e s c a s , i n f é r i e u r â 9 d é c i t e x , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 5 6 0 2 5 6 0 4 5 6 0 5 5 6 0 6 C h a p . 5 7 F e u t r e s , m ê m e i m p r é g n é s , e n d u i t s , r e c o u - v e r t s o u s t r a t i f i é s : - f e u t r e s a i g u i l l e t é s - a u t r e s F i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c , r e c o u v e r t s d e t e x t i l e s ; f i l s t e x t i l e s , l a m e s e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e s p o s i t i o n s 5 4 0 4 o u 5 4 0 5 , i m p r é g n é s , e n d u i t s , r e c o u v e r t s o u g a i n é s d e c a o u t c h o u c o u d e m a t i è r e p l a s t i q u e : - f i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c , r e c o u v e r t s d e t e x t i l e s - a u t r e s F i l é s m é t a l l i q u e s e t f i l s m é t a l l i s é s , m ê m e g u i p é s , c o n s t i t u é s p a r d e s f i l s t e x t i l e s , d e s l a m e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s d e s p o s i t i o n s 5 4 0 4 o u 5 4 0 5 , c o m b i n é s a v e c d u m é t a l s o u s f o r m e d e f i l s , d e l a m e s o u d e p o u d r e s , o u r e c o u v e r t s d e m é t a l F i l s g u i p é s , l a m e s e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e s p o s i t i o n s 5 4 0 4 o u 5 4 0 5 g u i p é e s , a u t r e s q u e c e u x d e l a p o s i t i o n 5 6 0 5 e t a u t r e s q u e l e s f i l s d e c r i n g u i p é s ; f i l s d e c h e n i l l e ; f i l s d i t s o d e c h a î n e t t e » T a p i s e t a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e s o l e n m a t i è r e s t e x t i l e s : - e n f e u t r e a i g u i l l e t éO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 C h a p . 5 7 ( s u i t e ) - e n a u t r e s f e u t r e s D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o - a u t r e s T i s s u s s p é c i a u x ; s u r f a c e s t e x t i l e s t o u f f e t é e s ; d e n t e l l e s ; t a p i s s e r i e s ; p a s s e m e n t e r i e s ; b r o d e r i e s ; â l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 5 8 0 5 e t 5810; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 5 8 1 0 e s t e x p o s é e c i - a p r è s - é l a s t i q u e s , f o r m é s d e f i l s t e x t i l e s a s s o c i é s à d e s f i l s d e c a o u t c h o u c - a u t r e s B r o d e r i e s e n p i è c e s , e n b a n d e s o u e n m o t i f s T i s s u s e n d u i t s d e c o l l e o u d e m a t i è r e s a m y l a c é e s , d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a r e l i u r e , l e c a r t o n n a g e , l a g a i n e r i e o u u s a g e s s i m i l a i r e s ; t o i l e s à c a l q u e r o u t r a n s p a r e n t e s p o u r l e dessin; t o i l e s p r é p a r é e s p o u r l a p e i n t u r e ; b o u g r a n e t t i s s u s s i m i l a i r e s r a i d i s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a c h a p e l l e r i e N a p p e s t r a m é e s p o u r p n e u m a t i q u e s o b t e - n u e s à p a r t i r d e f i l s à h a u t e t é n a c i t é d e n y l o n o u d ' a u t r e s p o l y a m i d e s , d e p o l y e s t e r s o u d e r a y o n n e v i s c o s e : - c o n t e n a n t 9 0 % o u m o i n s e n p o i d s d e m a t i è r e s t e x t i l e s - a u t r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i l s d e c o c o , - d e f i l s d e f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l s , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s e x C h a p 5 8 5 8 1 0 5 9 0 1 5 9 0 2 1 5 8 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 T i s s u s i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u v e r t s d e m a t i è r e p l a s t i q u e o u s t r a t i f i é s a v e c d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e , a u t r e s q u e c e u x d e l a p o s i t i o n 5 9 0 2 L i n o l é u m s , m ê m e d é c o u p é s ; r e v ê t e m e n t s d e s o l c o n s i s t a n t e n u n e n d u i t o u u n r e c o u v r e m e n t a p p l i q u é s u r u n s u p p o r t t e x - t i l e , m ê m e d é c o u p é s R e v ê t e m e n t s m u r a u x e n m a t i è r e s t e x t i l e s : i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u v e r t s d e c a o u t c h o u c , d e m a t i è r e p l a s t i q u e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s , o u s t r a t i f i é s a v e c d u c a o u t c h o u c , d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s - a u t r e s T i s s u s c a o u t c h o u t é s , a u t r e s q u e c e u x d e l a p o s i t i o n 5902: - e n b o n n e t e r i e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i l s d e c o c o , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : • d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 9 0 3 5 9 0 4 5 9 0 6 5 9 0 5 - e n t i s s u s o b t e n u s à p a r t i r d e f i l s d e f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s , c o n t e n a n t p l u s d e 9 0 % e n p o i d s d e m a t i è r e s t e x t i l e s - a u t r e s A u t r e s t i s s u s i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u - v e r t s ; t o i l e s p e i n t e s p o u r d é c o r s d e t h é â t r e s , f o n d s d ' a t e l i e r o u u s a g e s a n a l o g u e s M è c h e s , t i s s é e s , t r e s s é e s o u t r i c o t é e s , e n m a t i è r e s t e x t i l e s , p o u r l a m p e s , r é c h a u d s , b r i q u e t s , b o u g i e s o u s i m i l a i r e s ; m a n c h o n s à i n c a n d e s c e n c e e t é t o f f e s t u b u l a i r e s t r i c o t é e s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n , m ê m e i m p r é g n é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s 5 9 0 7 5 9 0 8 1 5 8 2O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 P r o d u i t e t a r t i c l e s t e x t i l e s p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : 5 9 1 1 5 9 0 9 - d i s q u e s e t c o u r o n n e s à p o l i r , a u t r e s q u ' e n f e u t r e , d e l a p o s i t i o n 5 9 1 1 a u t r e s E t o f f e s d e b o n n e t e r i e V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t , e n b o n n e t e r i e : V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t , a u t r e s q u ' e n b o n n e t e r i e ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t d e s p o s i t i o n s 6 2 1 3 e t 6 2 1 4 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s M o u c h o i r s , p o c h e t t e s , châles, é c h a r p e s , f o u l a r d s , c a c h e - n e z , c a c h e - c o l , m a n t i l l e s , v o i l e s e t v o i l e t t e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s , o u d e d é c h e t d e t i s s u s o u d e c h i f f o n s d e l a p o s i t i o n 6 3 1 0 F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i l s d e c o c o , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , • d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u • d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s C h a p . 6 0 C h a p . 6 1 e x C h a p . 6 2 6 2 1 3 e t 6 2 1 4 1 5 8 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 C o u v e r t u r e s , l i n g e d e l i t , e t c . ; v i t r a g e s , e t c . ; a u t r e s a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t : 6 3 0 4 6 3 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C h a q u e a r t i c l e q u i c o n s t i t u e l ' a s s o r t i m e n t d o i t r e s p e c t e r l a r è g l e q u i s ' y a p p l i q u e r a i t d a n s l e c a s o G c e t a r t i c l e n e s e r a i t p a s a i n s i p r é s e n t é e n a s s o r t i m e n t . T o u t e f o i s , d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 1 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s a s s e m b l a g e s f o r m é s d e d e s s u s d e c h a u s s u r e s f i x é s a u x s e m e l l e s p r e m i è r e s o u à d ' a u t r e s p a r t i e s i n f é r i e u r e s d e l a p o s i t i o n 6 4 0 6 6 3 0 5 6 3 0 6 6 3 0 7 6 3 0 8 6 4 0 1 6 4 0 5 - e n f e u t r e , e n n o n t i s s é s - a u t r e s S a c s e t s a c h e t s d ' e m b a l l a g e B â c h e s , v o i l e s p o u r e m b a r c a t i o n s , p l a n c h e s à v o i l e o u c h a r s à v o i l e , s t o r e s d ' e x t é r i e u r , t e n t e s e t a r t i c l e s d e c a m p e m e n t : - e n n o n t i s s é s - a u t r e s A u t r e s a r t i c l e s c o n f e c t i o n n é s , y c o m p r i s l e s p a t r o n s d e v ê t e m e n t s A s s o r t i m e n t s c o m p o s é s d e p i è c e s d e t i s s u s e t d e f i l s , m ê m e a v e c a c c e s s o i r e s , p o u r l a c o n f e c t i o n d e t a p i s , d e t a p i s s e r i e s , d e n a p p e s d e t a b l e o u d e s e r v i e t t e s b r o d é e s , o u d ' a r t i c l e s t e x t i l e s s i m i l a i r e s , e n e m b a l l a g e s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l C h a u s s u r e s � � - ) 1 5 8 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s e n f e u t r e , f a - b r i q u é s à l ' a i d e d e s c l o c h e s o u d e s p l a t e a u x d e l a p o s i t i o n 6 5 0 1 , m ê m e g a r n i s C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s e n b o n n e t e r i e o u c o n f e c t i o n n é s à l ' a i d e d e d e n t e l l e s , d e f e u t r e o u d ' a u t r e s p r o d u i t s t e x t i l e s , e n p i è - c e s ( m a i s n o n e n b a n d e s ) , m ê m e g a r n i s ; r é s i l l e s e t f i l e t s à c h e v e u x e n t o u t e s m a t i è r e s , m ê m e g a r n i s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u d e f i b r e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u d e f i b r e s t e x t i l e s P a r a p l u i e s , o m b r e l l e s e t p a r a s o l s ( y c o m p r i s l e s p a r a p l u i e s - c a n n e s , l e s p a r a s o l s d e j a r d i n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s ) O u v r a g e s e n a r d o i s e n a t u r e l l e o u a g g l o - m é r é e ( a r d o i s i n e ) O u v r a g e s e n a b r a s i f s a r t i f i c i e l s à b a s e d e c a r b u r e s d e s i l i c i u m O u v r a g e s e n a m i a n t e o u e n m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e o u e n m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m O u v r a g e s e n m i c a ; y c o m p r i s l e m i c a a g g l o m é r é o u r e c o n s t i t u é , s u r u n s u p p o r t e n p a p i e r , e n c a r t o n o u e n a u t r e s m a t i è r e s V e r r e d e s p o s i t i o n s 7 0 0 3 , 7 0 0 4 o u 7 0 0 5 , c o u r b é , b i s e a u t é , g r a v é , p e r c é , é m a i l l é o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é , m a i s n o n e n c a d r é n i a s s o c i é à d ' a u t r e s m a t i è r e s V e r r e d e s é c u r i t é , c o n s i s t a n t e n v e r r e s t r e m p é s o u f o r m é s d e f e u i l l e s c o n t r e - c o l l é e s V i t r a g e s i s o l a n t s à p a r o i s m u l t i p l e s M i r o i r s e n v e r r e , m ê m e e n c a d r é s , y c o m p r i s l e s m i r o i r s r é t r o v i s e u r s B o n b o n n e s , b o u t e i l l e s , f l a c o n s , b o c a u x , p o t s , e m b a l l a g e s t u b u l a i r e s , a m p o u l e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s d e t r a n s p o r t o u d ' e m b a l l a g e , e n v e r r e ; b o c a u x à c o n s e r v e s e n v e r r e ; b o u c h o n s , c o u v e r c l e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e , e n v e r r e O b j e t s e n v e r r e p o u r l e s e r v i c e d e l a t a b l e , p o u r l a c u i s i n e , l a t o i l e t t e , l e b u r e a u , l ' o r n e m e n t a t i o n d e s a p p a r t e m e n t s o u u s a g e s s i m i l a i r e s , a u t r e s q u e c e u x d e s p o s i t i o n s 7 0 1 0 o u 7 0 1 8 O u v r a g e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s f i l s ) e n f i b r e s d e v e r r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a r d o i s e t r a v a i l l é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 6 8 0 4 e t 6 8 0 5 e t d e s c a r b u r e s d e s i l i c i u m d e l a p o s i t i o n 2 8 4 9 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s d ' a m i a n t e t r a v a i l l é e s , o u à p a r t i r d e m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e o u à b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m i c a t r a v a i l l é ( y c o m p r i s l e m i c a a g g l o m é r é o u r e c o n s t i t u é ) F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 7 0 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 7 0 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 7 0 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 7 0 0 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u T a i l l e d ' o b j e t s e n v e r r e à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u T a i l l e d ' o b j e t s e n v e r r e à c o n d i t i o n q u e l e v a l e u r d e l ' o b j e t n o n t a i l l é n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e : - m è c h e s , s t r a t i f i l s ( r o v i n g s ) o u f i l s , n o n c o l o r é s , c o u p é s o u n o n , o u - l a i n e d e v e r r e 7 0 1 3 e x 7 0 1 9 6 5 0 3 6 5 0 5 6 6 0 1 e x 6 8 0 3 e x 6 8 0 4 e t e x 6 8 0 5 e x 6 8 1 2 e x 6 8 1 4 7 0 0 6 7 0 0 7 7 0 0 8 7 0 0 9 7 0 1 0 1 5 8 5O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 P i e r r e s g e m m e s ( p r é c i e u s e s o u f i n e s ) e t p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s , t r a - v a i l l é e s M é t a u x p r é c i e u x s o u s f o r m e s m i - o u v r é e s o u e n p o u d r e M é t a u x p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é c i e u x , s o u s f o r m e s m i - o u v r é e s O u v r a g e s e n p e r l e s f i n e s o u d e c u l t u r e , e n p i e r r e s g e m m e s o u e n p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s B i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e D e m i - p r o d u i t s e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s P r o d u i t s l a m i n é s p l a t s , f i l m a c h i n e , b a r r e s , p r o f i l é s , e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s F i l s e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s D e m i - p r o d u i t s , p r o d u i t s l a m i n é s p l a t s , f i l m a c h i n e , b a r r e s e t p r o f i l é s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s F i l s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s D e m i - p r o d u i t s , p r o d u i t s l a m i n é s p l a t s e t f i l m a c h i n e , e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s B a r r e s e t p r o f i l é s e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s ; b a r r e s c r e u s e s p o u r l e f o r a g e e n a c i e r s a l l i é s o u n o n a l l i é s F i l s e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s P a l p l a n c h e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p i e r r e s g e m m e s ( p r é c i e u s e s o u f i n e s ) o u p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s , b r u t e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m é t a u x p r é c i e u x , s o u s f o r m e s b r u t e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m é t a u x p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é c i e u x , s o u s f o r m e s b r u t e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t é t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p a r t i e s e n m é t a u x c o m m u n s , n o n d o r é s , n i a r g e n t é s , n i p l a t i n é s , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 7 2 0 1 , 7 2 0 2 , 7 2 0 3 , 7 2 0 4 o u 7 2 0 5 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s f e r s e t a c i e r s n o n a l l i é s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d e l a p o s i t i o n 7 2 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s d e m i - p r o d u i t s e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s d e l a p o s i t i o n 7 2 0 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s a c i e r s i n o x y d a b l e s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d e l a p o s i t i o n 7 2 1 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s d e m i - p r o d u i t s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s d e l a p o s i t i o n 7 2 1 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s a u t r e s a c i e r s a l l i é s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d e l a p o s i t i o n 7 2 2 4 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s a c i e r s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d e s p o s i t i o n s 7 2 0 6 , 7 2 1 8 o u 7 2 2 4 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s d e m i - p r o d u i t s e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s d e l a p o s i t i o n 7 2 2 4 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 7 2 0 6 e x 7 1 0 2 , e x 7 1 0 3 e t e x 7 1 0 4 e x 7 1 0 6 , e x 7 1 0 8 e t e x 7 1 1 0 e x 7 1 0 7 e x 7 1 0 9 e t e x 7 1 1 1 7 1 1 6 7 1 1 7 7 2 0 7 7 2 0 8 7 2 1 6 7 2 1 7 e x 7 2 1 8 7 2 1 9 à 7 2 2 2 7 2 2 3 e x 7 2 2 4 7 2 2 5 à 7 2 2 7 7 2 2 8 7 2 2 9 e x 7 3 0 1 1 5 8 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 8 7 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 E l é m e n t s d e v o i e s f e r r é e s , e n f o n t e , f e r o u a c i e r : r a i l s , c o n t r e - r a i l s e t c r é m a i l l è r e s , a i - g u i l l e s , p o i n t e s d e c o e u r , t r i n g l e s d ' a i g u i l l a g e e t a u t r e s é l é m e n t s d e c r o i s e - m e n t o u c h a n g e m e n t d e v o i e s , t r a v e r s e s . é c l i s s e s , c o u s s i n e t s , c o i n s , s e l l e s d ' a s s i s e , p l a q u e s d e s e r r a g e , p l a q u e s e t b a r r e s d ' é c a r t e m e n t e t a u t r e s p i è c e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l a p o s e , l e j o i n t e m e n t o u l a f i - x a t i o n d e s r a i l s T u b e s , t u y a u x e t p r o f i l é s c r e u x , e n f e r o u e n a c i e r C o n s t r u c t i o n s e t p a r t i e s d e c o n s t r u c t i o n s ( p o n t s e t é l é m e n t s d e p o n t s , p o r t e s d ' é c l u s e s , t o u r s , p y l ô n e s , p i l i e r s , c o l o n n e s , c h a r p e n t e s , t o i t u r e s , p o r t e s e t f e n ê t r e s e t l e u r s c a d r e s , c h a m b r a n l e s e t s e u i l s , r i d e a u x d e f e r m e t u r e , b a l u s t r a d e s , p a r e x e m p l e ) , e n f o n t e , f e r o u a c i e r , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s p r é f a b r i q u é e s d e l a p o s i t i o n 9 4 0 6 ; t ô l e s , b a r r e s , p r o f i l é s , t u b e s e t s i m i l a i r e s , e n f o n t e , f e r o u a c i e r , p r é p a r é s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n d a n s l a c o n s t r u c t i o n C u i v r e e t o u v r a g e s e n c u i v r e , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 7 4 0 1 à 7 4 0 5 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n e x 7 4 0 3 e s t e x p o s é e c i - a p r è s A l l i a g e s d e c u i v r e , s o u s f o r m e b r u t e N i c k e l e t o u v r a g e s e n n i c k e l , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 7 5 0 1 à 7 5 0 3 A l u m i n i u m e t o u v r a g e s e n a l u m i n i u m , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 7601, 7 6 0 2 e t e x 7616; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n e x 7 6 1 6 e s t e x p o s é e c i - a p r è s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 7 2 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 7 2 0 6 , 7207, 7 2 1 8 o u 7 2 2 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s p r o f i l é s o b t e n u s p a r s o u d a g e d e l a p o s i t i o n 7 3 0 1 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 f ' o d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c u i v r e a f f i n é , s o u s f o r m e b r u t e , o u d e d é c h e t s e t d é b r i s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 7 3 0 2 e x C h a p . 7 4 e x C h a p . 7 6 7304, 7 3 0 5 e t 7 3 0 6 7 3 0 8 e x 7 4 0 3 e x C h a p . 7 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i - t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d e s t o i l e s m é t a l l i q u e s ( y c o m p r i s l e s t o i l e s c o n t i n u e s o u s a n s f i n ) , d e s g r i l l a g e s e t t r e i l l i s , e n f i l s m é t a l l i q u e s , d e s t ô l e s o u b a n d e s d é p l o y é e s , e n a l u m i n i u m , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p l o m b d ' o e u v r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s d é c h e t s e t d é b r i s d e l a p o s i t i o n 7 8 0 2 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s d é c h e t s e t d é b r i s d e l a p o s i t i o n 7 9 0 2 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s d é c h e t s e t d é b r i s d e l a p o s i t i o n 8 0 0 2 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s p o s i t i o n s 8 2 0 2 à 8 2 0 5 . T o u t e f o i s , d e s o u t i l s d e s p o s i t i o n s 8 2 0 2 à 8 2 0 5 p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o r t i m e n t à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 7 6 1 6 e x C h a p . 7 8 7 8 0 1 e x C h a p . 7 9 7 9 0 1 e x C h a p . 8 0 8 0 0 1 e x C h a p . 8 1 8 2 0 6 O u v r a g e s e n a l u m i n i u m a u t r e s q u e t o i l e s m é t a l l i q u e s ( y c o m p r i s l e s t o i l e s c o n t i n u e s o u s a n s f i n ) , g r i l l a g e s e t t r e i l l i s , e n f i l s m é t a l l i q u e s , d e t ô l e s o u b a n d e s d é p l o y é e s , e n a l u m i n i u m P l o m b e t o u v r a g e s e n p l o m b , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 7 8 0 1 e t 7 8 0 2 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 7 8 0 1 e s t e x p o s é e c i - a p r è s P l o m b s o u s f o r m e b r u t e : - p l o m b a f f i n é - a u t r e s Z i n c e t o u v r a g e s e n z i n c , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 7 9 0 1 e t 7 9 0 2 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 7 9 0 1 e s t e x p o s é e c i - a p r è s Z i n c s o u s f o r m e b r u t e E t a i n e t o u v r a g e s e n é t a i n , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s p o s i t i o n s 8 0 0 1 , 8 0 0 2 e t 8 0 0 7 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e l a p o s i t i o n 8 0 0 1 e s t e x p o s é e c i - a p r è s E t a i n s o u s f o r m e b r u t e A u t r e s m é t a u x c o m m u n s , o u v r é s ; o u v r a g e s e n a u t r e s m é t a u x c o m m u n s O u t i l s d ' a u m o i n s d e u x d e s p o s i t i o n s 8 2 0 2 à 8 2 0 5 , c o n d i t i o n n e s e n a s s o r t i m e n t s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l � 1 5 8 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s l a m e s d e c o u t e a u x e t d e s m a n c h e s e n m é t a u x c o m m u n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a n c h e s e n m é t a u x c o m m u n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a n c h e s e n m e t a u x c o m m u n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 3 0 6 p e u v e n t u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 2 0 7 8 2 0 8 e x 8 2 1 1 8 2 1 4 8 2 1 5 e x 8 3 0 6 O u t i l s i n t e r c h a n g e a b l e s p o u r o u t i l l a g e à m a i n , m é c a n i q u e o u n o n , o u p o u r m a c h i n e s - o u t i l s ( à e m b o u t i r , à e s t a m p e r , à p o i n ç o n n e r , à t a r a u d e r , à f i l e t e r , à p e r c e r , à a l é s e r , à b r o c h e r , à f r a i s e r , à t o u r n e r , à v i s s e r , p a r e x e m p l e ) , y c o m p r i s l e s f i l i è r e s p o u r l ' é t i r a g e o u l e f i l a g e ( e x t r u s i o n ) d e s m é t a u x , a i n s i q u e l e s o u t i l s d e f u r a y e o u d e s o n d a g e C o u t e a u x e t l a m e s t r a n c h a n t e s , p o u r m a c h i n e s o u p o u r a p p a r e i l s m é c a n i q u e s C o u t e a u x ( a u t r e s q u e c e u x d e l a p o s i t i o n 8 2 0 8 ) à l a m e t r a n c h a n t e o u d e n t e l é e , y c o m p r i s l e s s e r p e t t e s f e r m a n t e s A u t r e s a r t i c l e s d e c o u t e l l e r i e ( t o n d e u s e s , f e n d o i r s , c o u p e r e t s , h a c h o i r s d e b o u c h e r s o u d e c u i s i n e e t c o u p e - p a p i e r , p a r e x e m p l e ) ; o u t i l s e t a s s o r t i m e n t s d ' o u t i l s d e m a n u c u r e s o u d e p é d i c u r e s ( y c o m p r i s l e s l i m e s à o n g l e s ) C u i l l e r s , f o u r c h e t t e s , l o u c h e s , é c u m o i r e s , p e l l e s à t a r t e s , c o u t e a u x s p é c i a u x à p o i s s o n o u à b e u r r e , p i n c e s à s u c r e e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s S t a t u e t t e s e t a u t r e s o b j e t s d ' o r n e m e n t , e n m é t a u x c o m m u n s 1 5 8 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 9 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 R é a c t e u r s n u c l é a i r e s , c h a u d i è r e s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s ; ' p a r t i e s d e c e s m a c h i n e s o u a p p a r e i l s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è - g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 8 4 0 3 , e x 8 4 0 4 , 8 4 0 6 à 8 4 0 9 , 8 4 1 2 , 8 4 1 5 , 8 4 1 8 , 8 4 2 5 à 8430, e x 8431, 8 4 4 4 à 8447, e x 8 4 4 8 , 8 4 5 2 , 8 4 5 6 à 8466, 8 4 6 9 à 8472, 8 4 8 0 , 8 4 8 4 e t 8 4 8 5 C h a u d i è r e s p o u r l e c h a u f f a g e c e n t r a l a u - t r e s q u e c e l l e s d e l a p o s i t i o n 8 4 0 2 e t a p p a - r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r c h a u d i è r e s p o u r l e c h a u f f a g e c e n t r a l T u r b i n e s à v a p e u r M o t e u r s à p i s t o n a l t e r n a t i f o u r o t a t i f , à a l - l u m a g e p a r é t i n c e l l e s (moteurs à e x p l o s i o n ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : • - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e t • - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n a u t r e q u e l e s p o s i t i o n s 8 4 0 3 o u 8404. T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 8 4 0 3 o u 8 4 0 4 p e u - v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s utili- s é e s n e d o i t p i s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s utili- s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x C h a p . 8 4 8 4 0 3 e t e x 8 4 0 4 8 4 0 6 8 4 0 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 2 3 M o t e u r s à p i s t o n , à a l l u m a g e p a r c o m p r e s - F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s i o n ( m o t e u r d i e s e l o u s e m i - d i e s e l ) z é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t P a r t i e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x S é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t m o t e u r s d e s p o s i t i o n s 8 4 0 7 o u 8 4 0 8 A u t r e s m o t e u r s e t m a c h i n e s m o t r i c e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e c o n d i t i o n - F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t u n v e n t i l a t e u r z é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t à m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o p r e s à m o d i - f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l ' h u m i d i t é , y c o m p r i s c e u x d a n s l e s q u e l s l e d e g r é h y g r o m é t r i q u e n ' e s t p a s r é g l a b l e s é p a r é m e n t P o s i t i o n S H n o 1 8 4 0 8 8 4 0 9 8 4 1 2 8 4 1 5 1 5 9 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à . c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 4 3 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u i à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 1 8 B o u t e u r s ( b u l l d e a o r s ) , b o u t e u r s b i a i s ( a n g l e - d o z e r s ) , n i v e l e u s e s , d é c a p e u s e s ( s c r a p e r s ) , p e l l e s m é c a n i q u e s , e x c a v a t e u r s , c h a r g e u s e s e t c h a r g e u s e s - p e l l e t e u s e s , c o m p a c t e u s e s e t r o u l e a u x c o m p r e s s e u r s , a u t o p r o p u l s é s : - r o u l e a u x c o m p r e s s e u r s - a u t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 4 3 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 2 9 8 4 2 5 à 8 4 2 8 R é f r i g é r a t e u r s , c o n g é l a t e u r s - c o n s e r v a t e u r s e t a u t r e m a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , à é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e ; p o m p e s à c h a l e u r a u - t r e s q u e l e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r d e l a p o s i t i o n 8 4 1 5 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e l e v a g e , d e c h a r g e m e n t , d e d é c h a r g e m e n t o u d e m a n u t e n t i o n 1 5 9 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 9 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e t e r r a s - s e m e n t , n i v e l l e m e n t , d é c a p a g e , e x c a v a - t i o n , c o m p a c t a g e , e x t r a c t i o n o u f o r a g e d e l a t e r r e , d e s m i n é r a u x o u d e s m i n e r a i s ; s o n - n e t t e s d e b a t t a g e e t m a c h i n e s p o u r l ' a r r a c h a g e d e s p i e u x ; c h a s s e - n e i g e P a r t i e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x r o u l e a u x c o m p r e s s e u r s M a c h i n e s d e c e s p o s i t i o n s u t i l i s é e s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r l e s m a c h i n e s d e s p o s i t i o n s 8 4 4 4 e t 8 4 4 5 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 4 3 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 3 0 e x 8 4 3 1 e x 8 4 4 8 8 4 4 4 à 8 4 4 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 M a c h i n e s à c o u d r e , a u t r e s q u e l e s m a c h i n e s à c o u d r e l e s f e u i l l e t s d e l a p o s i t i o n 8 4 4 0 ; m e u b l e s , e m b a s e s e t c o u v e r c l e s s p é c i a l e - m e n t conçus p o u r m a c h i n e s à c o u d r e ; a i - g u i l l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e s : - m a c h i n e s à c o u d r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , u t i l i s é e s d a n s l ' a s s e m b l a g e d e l a t è t e ( m o t e u r e x c l u ) n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l e s m é c a n i s m e s d e t e n s i o n d u f i l , l e m é c a n i s m e d u c r o c h e t e t l e m é c a n i s m e z i g - z a g d o i v e n t ê t r e o r i g i n a i r e s 8 4 5 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t - a u t r e s M a c h i n e s e t m a c h i n e s - o u t i l s d e s p o s i t i o n s 8 4 5 6 à 8 4 6 6 e t p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n - n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t m a c h i n e s - o u t i l s d e s p o s i t i o n s 8 4 5 6 à 8 4 6 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e b u r e a u ( m a c h i - n e s à é c r i r e , m a c h i n e s à c a l c u l e r , m a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r - m a t i o n , d u p l i c a t e u r s , a p p a r e i l s à a g r a f e r , p a r e x e m p l e ) C h â s s i s d e f o n d e r i e ; p l a q u e s d e f o n d p o u r m o u l e s ; m o d è l e s p o u r m o u l e s ; m o u l e s p o u r l e s m é t a u x ( a u t r e s q u e l e s l i n g o - t i è r e s ) , l e s c a r b u r e s m é t a l l i q u e s , l e v e r r e , l e s m a t i è r e s m i n é r a l e s , l e c a o u t c h o u c o u l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s 8 4 8 0 8 4 5 6 à 8 4 6 6 8 4 6 9 à 8 4 7 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 1 5 9 4O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 9 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 J o i n t s m é t a l l o p l a s t i q u e s ; j e u x o u a s s o r t i - m e n t s d e j o i n t s d e c o m p o s i t i o n d i f f é r e n t e p r é s e n t é s e n p o c h e t t e s , e n v e l o p p e s o u e m - b a l l a g e s a n a l o g u e s ; j o i n t s d ' o t a n r h e l t C m é c a n i q u e s P a r t i e s d e m a c h i n e s o u d ' a p p a r e i l s , n o n d é - n o m m é s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e , n e c o m p o r t a n t p a s d e c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s , d e p a r t i e s i s o l é e s é l e c t r i q u e m e n t , d e b o b i n a g e s , d e c o n t a c t s n i d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s é l e c t r i q u e s M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t m a t é r i e l s é l e c t r i - q u e s e t l e u r s p a r t i e s ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n , e t p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s a p p a r e i l s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s p o s i t i o n s o u d e s e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t exposées c i - a p r é s : 8 5 0 1 , 8 5 0 2 , e x 8 5 1 8 , 8 5 1 9 à 8 5 2 9 , 8 5 3 5 à 8 5 3 7 , 8 5 4 2 , 8 5 4 4 à 8 5 4 7 e t e x 8 5 4 8 8 4 8 4 8 4 8 5 e x C h a p . 8 5 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o r t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i tO r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 0 3 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , d e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 8 5 0 1 o u 8 5 0 3 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s 8 5 0 1 8 5 0 2 e x 8 5 1 8 8 5 1 9 M o t e u r s e t m a c h i n e s g é n é r a t r i c e s , é l e c t r i - q u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s g r o u p e s é l e c t r o - g è n e s G r o u p e s é l e c t r o g è n e s e t c o n v e r t i s s e u r s r o t a t i f s é l e c t r i q u e s M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s ; h a u t - p a r - l e u r s , m ê m e m o n t é s d a n s l e u r s e n c e i n t e s ; a m p l i f i c a t e u r s é l e c t r i q u e s d ' a u d i o - f r é q u e n c e ; a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d ' a m p l i f i - c a t i o n d u s o n T o u r n e - d i s q u e s , é l e c t r o p h o n e s , l e c t e u r s d e c a s s e t t e s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e r e p r o d u c - t i o n d u s o n , n ' i n c o r p o r a n t p a s d e d i s p o s i t i f d ' e n r e g i s t r e m e n t d u s o nO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 M a g n é t o p h o n e s e t a u t r e s a p p a r e i l s d ' e n r e - g i s t r e m e n t d u s o n , m ê m e i n c o r p o r a n t u n d i s p o s i t i f d e r e p r o d u c t i o n d u s o n A p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o - d u c t i o n v i d é o p h o n i q u e s P a r t i e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e - m e n t d e s t i n é s a u x a p p a r e i l s d e s p o s i t i o n s 8 5 1 9 à 8 5 2 1 S u p p o r t s p r é p a r é s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u s o n o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s , m a i s n o n e n r e g i s t r é s , a u t r e s q u e l e s p r o - d u i t s d u C h a p i t r e 3 7 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t • l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i n a i - r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , n e d o i t p a s e x - c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i n a i - r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 2 0 8 5 2 1 8 5 2 2 8 5 2 3 1 5 9 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 9 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e é d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s - é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 2 3 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 2 9 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t • l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s - a u t r e s A p p a r e i l s d ' é m i s s i o n p o u r l a r a d i o t é l é - p h o n i e , l a r a d i o t é l é g r a p h i e , l a r a d i o d i f f u - s i o n o u l a t é l é v i s i o n , m ê m e i n c o r p o r a n t u n a p p a r e i l d e r é c e p t i o n o u u n a p p a r e i l d ' e n - r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ; c a m é r a s d e t é l é v i s i o n ; a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s f i x e s v i d é o e t a u t r e s c a m é s c o p e s Disques, b a n d e s e t a u t r e s s u p p o r t s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u s o n o u p o u r e n r e - g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s , e n r e g i s t r é s , y c o m - p r i s l e s m a t r i c e s e t m o u l e s g a l v a n i q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s d i s q u e s , m a i s à l ' e x - c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u C h a p i t r e 37: - m a t r i c e s e t m o u l e s g a l v a n i q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s d i s q u e s 8 5 2 4 8 5 2 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 5 9 9 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e a d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u e e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 2 9 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 2 9 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s 8 5 2 6 8 5 2 7 A p p a r e i l s d e r a d i o d é t e c t i o n e t d e r a d i o s o n d a g e ( r a d a r ) , a p p a r e i l s d e r a d i o n a v i - g a t i o n e t a p p a r e i l s d e r a d i o t é l é c o m m a n d e A p p a r e i l s r é c e p t e u r s p o u r l a r a d i o t é l é - p h o n i e , l a r a d i o t é l é g r a p h i e o u l a r a d i o - d i f f u s i o n , m ê m e c o m b i n é s , s o u s u n e m ê m e e n v e l o p p e , à u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u à u n a p p a r e i l d ' h o r l o g e r i eO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 0 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 2 9 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s 8 5 2 8 A p p a r e i l s r é c e p t e u r s d e t é l é v i s i o n , m ê m e i n c o r p o r a n t u n a p p a r e i l r é c e p t e u r d e r a - d i o d i f f u s i o n o u u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s ; m o n i t e u r s v i d é o e t p r o - j e c t e u r s v i d é oO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 0 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 2 9 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s P t - l e s t r a n s i s t o r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 1 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 3 8 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 2 9 8 5 3 5 e t 8 5 3 6 P a r t i e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x a p p a r e i l s d e s p o s i t i o n s 6 5 2 5 à 8 5 2 8 : A p p a r e i l l a g e p o u r l a c o u p u r e , l e s e c t i o n - n e m e n t , l a p r o t e c t i o n , l e b r a n c h e m e n t , l e r a c c o r d e m e n t o u l a c o n n e x i o n d e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e sO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 0 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 T a b l e a u x , p a n n e a u x , c o n s o l e s , p u p i t r e s , a r - m o i r e s e t a u t r e s s u p p o r t s c o m p o r t a n t p l u - s i e u r s a p p a r e i l s d e s p o s i t i o n s 8 5 3 5 o u 8 5 3 6 , p o u r l a c o m m a n d e o u l a d i s t r i b u t i o n é l e c - t r i q u e , y c o m p r i s c e u x i n c o r p o r a n t d e s i n s - t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d u C h a p i t r e 9 0 a i n s i q u e l e s a p p a r e i l s d e c o m m a n d e n u m é r i - q u e , a u t r e s q u e l e i a p p a r e i l s d e c o m m u t a - t i o n d e l a p o s i t i o n 8 5 1 7 . C i r c u i t s i n t é g r é s e t m i c r o a s s e m b l a g e s é l e c - t r o n i q u e s F i l s , c â b l e s ( y c o m p r i s l e s c â b l e s c o a x i a u x ) e t a u t r e s c o n d u c t e u r s i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é ( m ê m e l a q u é s o u o x y d é s a n o d i q u e m e n t ) , m u n i s o u n o n d e p i è c e s d e c o n n e x i o n ; c â - b l e s d e f i b r e s o p t i q u e s , c o n s t i t u é s d e f i b r e s g a i n é e s i n d i v i d u e l l e m e n t , m ê m e c o m p o r - t a n t d e s c o n d u c t e u r s é l e c t r i q u e s o u m u n i s d e p i è c e s d e c o n n e x i o n F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : • l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 5 3 8 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e s p o s i t i o n s 8 5 4 1 o u 8 5 4 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 3 7 8 5 4 2 8 5 4 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 E l e c t r o d e s e n c h a r b o n , b a l a i s e n charbon, c h a r b o n s p o u r l a m p e s o u p o u r p i l e s e t a u - t r e s a r t i c l e s e n g r a p h i t e o u e n a u t r e c a r - b o n e , a v e c o u s a n s m i t a i , p o u r u s a g e s é l e c - t r i q u e s I s o l a t e u r s e n t o u t e s m a t i è r e s p o u r l ' é l e c t r i - c i t é P i è c e s i s o l a n t e s , e n t i è r e m e n t e n m a t i è r e s i s o l a n t e s o u c o m p o r t a n t d e s i m p l e s p i è c e s m é t a l l i q u e s d ' a s s e m b l a g e ( d o u i l l e s à p a s d e v i s , p a r e x e m p l e ) n o y é e s d a n s l a m a s s e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s o u i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , a u t r e s q u e l e s i s o l a t e u r s d e l a p o s i t i o n 8 5 4 6 ; t u b e s i s o l a t e u r s e t l e u r s p i è c e s d e r a c c o r d e m e n t , e n m é t a u x c o m m u n s , i s o l é s i n t é r i e u r e m e n t P a r t i e s é l e c t r i q u e s d e m a c h i n e s o u d ' a p - p a r e i l s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e V é h i c u l e s e t m a t é r i e l p o u r v o i e s f e r r é e s o u s i m i l a i r e s e t l e u r s p a r t i e s M a t é r i e l f i x e d e v o i e s f e r r é e s o u s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s m é c a n i q u e s ( y c o m p r i s é l e c t r o - m é c a n i q u e s ) d e s i g n a l i s a t i o n , d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e o u d e c o m m a n d e p o u r v o i e s f e r r é e s o u s i m i l a i r e s , r o u t i è r e s o u f l u v i a l e s , a i r e s o u p a r c s d e s t a t i o n n e m e n t , i n s t a l l a - t i o n s p o r t u a i r e s o u a é r o d r o m e s ; l e u r s p a r - t i e s C a d r e s e t c o n t e n e u r s ( y c o m p r i s l e s c o n - t e n e u r s - c i t e r n e s e t l e s c o n t e n e u r s - r é s e r - v o i r s ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u s e t é q u i p é s p o u r u n o u p l u s i e u r s m o d e s J e l i a i u p u i l F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s - é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s utili- s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 4 5 8 5 4 6 8 5 4 7 e x 8 5 4 8 8 6 0 8 8 6 0 9 8 6 0 1 à 8 6 0 7 1 6 0 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 1 1 n o 1 V o i t u r e s a u t o m o b i l e s , t r a c t e u r s , c y c l e s e t a u t r e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , l e u r s p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e - v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s , p o u r l e s q u e l s l e s r é g i e s a p p l i - c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 8 7 0 9 à 8 7 1 1 , e x 8 7 1 2 , 8 7 1 5 e t 8 7 1 6 C h a r i o t s a u t o m o b i l e s n o n m u n i s d ' u n d i s - p o s i t i f d e l e v a g e , d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s u s i n e s , l e s e n t r e p ô t s , l e s p o r t s o u l e s a é r o - p o r t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s s u r d e c o u r t e s d i s t a n c e s ; c h a r i o t s - t r a c t e u r s d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s g a r s ; l e u r s p a r t i e s C h a r s e t a u t o m o b i l e s b l i n d é e s d e c o m b a t , a r m é s o u n o n ; l e u r s p a r t i e s M o t o c y c l e s ( y c o m p r i s l e s c y c l o m o t e u r s ) e t c y c l e s é q u i p é s d ' u n m o t e u r a u x i l i a i r e , a v e c o u s a n s s i d e - c a r s ; s i d e - c a r s B i c y c l e t t e s q u i n e c o m p o r t e n t p a s d e r o u l e - m e n t s à b i l l e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 7 1 4 e x C h a p . 8 7 8 7 0 9 8 7 1 0 8 7 1 1 e x 8 7 1 2 1 6 0 4O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 0 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d i , p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' A c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m é m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 7 1 5 8 7 1 6 L a n d a u s , p o u s s e t t e s e t v o i t u r e s s i m i l a i r e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s , e t l e u r s p a r - t i e s R e m o r q u e s e t s e m i - r e m o r q u e s p o u r t o u s v é h i c u l e s ; a u t r e s v é h i c u l e s n o n a u t o m o - b i l e s ; l e u r s p a r t i e sO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 R o t o c h u t e s B a t e a u x e t a u t r e s e n g i n s f l o t t a n t s I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o - t o g r a p h i e o u d e c i n é m a t o g r a p h i e , d e m e - s u r e , d e c o n t r ô l e o u d e p r é c i s i o n ; i n s t r u - m e n t s e t a p p a r e i l s m é d i c o - c h i r u r g i c a u x ; p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e - v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 9001, 9 0 0 2 , 9 0 0 4 , e x 9 0 0 5 , e x 9 0 0 6 , 9 0 0 7 , 9 0 1 1 , e x 9014, 9 0 1 5 à 9 0 1 7 , e x 9018, 9 0 2 4 à 9 0 3 3 F i b r e s o p t i q u e s e t f a i s c e a u x d e f i b r e s o p t i - q u e s , c â b l e s d e f i b r e s o p t i q u e s a u t r e s q u e c e u x d e l a p o s i t i o n 8 5 4 4 ; m a t i è r e s p o l a r i - s a n t e s e n f e u i l l e s o u e n p l a q u e s ; l e n t i l l e s ( y c o m p r i s l e s v e r r e s d e c o n t a c t ) , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a - t i è r e s , n o n m o n t é s , a u t r e s q u e c e u x e n v e r r e n o n t r a v a i l l é o p t i q u e m e n t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 8 8 0 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s c o q u e s d e l a p o s i t i o n 8 9 0 6 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i - l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 8 8 0 4 C h a p . 8 9 e x C h a p . 9 0 9 0 0 1 1 6 0 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 0 7 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o r t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : • l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s 9 0 0 2 9 0 0 4 e x 9 0 0 5 L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é - m e n t d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a t i è r e s , m o n - t é s , p o u r i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s , a u t r e s q u e c e u x e n v e r r e n o n t r a v a i l l é o p t l - q u e m e n t L u n e t t e s ( c o r r e c t i v e s , p r o t e c t r i c e s o u a u - t r e s ) , e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s J u m e l l e s , l o n g u e s - v u e s , t é l e s c o p e s o p t i - q u e s e t l e u r s b â t i s , à l ' e x c l u s i o n d e s i n s t r u - m e n t s d ' a s t r o n o m i e o u d e c o s m o g r a p h i e e t l e u r s b â t i sO r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 0 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e I n d i q u é e c l - d e s s u s , l e s m a t l é r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e x 9 0 0 6 9 0 0 7 A p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s ; a p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s , y c o m p r i s l e s l a m p e s e t t u b e s , p o u r l a p r o d u c t i o n d e l a l u m i è r e - é c l a i r e n p h o t o g r a p h i e , à l ' e x c l u s i o n d e s l a m p e s e t t u b e s à a l l u m a g e é l e c t r i q u e C a m é r a s e t p r o j e c t e u r s c i n é m a t o g r a p h i - q u e s , m ê m e i n c o r p o r a n t d e s a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s u nD é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 M i c r o s c o p e s o p t i q u e s , y c o m p r i s l e s m i c r o - s c o p e s p o u r l a m i c r o p h o t o g r a p h i e , l a m i c r o c i n é m a t o g r a p h i e o u l a m i c r o p r o j e c - t i o n A u t r e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e n a v i g a - t i o n I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e g é o d é s i e , d e t o p o g r a p h i e , d ' a r p e n t a g e , d e n i v e l l e m e n t , d e p h o t o g r a m m é t r i e , d ' h y d r o g r a p h i e , d ' o - c é a n o g r a p h i e , d ' h y d r o l o g i e , d e m é t é o r o - l o g i e o u d e g é o p h y s i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e s b o u s s o l e s ; t é l é m è t r e s B a l a n c e s s e n s i b l e s à u n p o i d s d e 5 c g o u m o i n s , a v e c o u s a n s p o i d s I n s t r u m e n t s d e dessin, d e t r a ç a g e o u d e c a l - c u l ( m a c h i n e s à d e s s i n e r , p a n t o g r a p h e s , r a p p o r t e u r s , é t u i s d e m a t h é m a t i q u e s , r è - g l e s e t c e r c l e s à c a l c u l , p a r e x e m p l e ) ; i n s - t r u m e n t s d e m e s u r e d e l o n g u e u r s , p o u r e m p l o i à l a m a i n ( m è t r e s , m i c r o m è t r e s , p i e d s à c o u l i s s e e t c a l i b r e s , p a r e x e m p l e ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e F a u t e u i l s d e d e n t i s t e i n c o r p o r a n t d e s a p p a - r e i l s p o u r l ' a r t d e n t a i r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 9 0 1 8 9 0 1 1 e x 9 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 1 7 e x 9 0 1 8 1 6 0 9 O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 1 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e 3 d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d ' e s s a i s d e d u r e t é , d e t r a c t i o n , d e c o m p r e s s i o n , d ' é l a s t i c i t é o u d ' a u t r e s p r o p r i é t é s m é c a n i q u e s d e s m a - t é r i a u x ( m é t a u x , b o i s , t e x t i l e s , p a p i e r , m a - t i è r e s p l a s t i q u e s , p a r e x e m p l e ) D e n s i m è t r e s , a é r o m è t r e s , p è s e - l i q u i d e e t i n s t r u m e n t s f l o t t a n t s s i m i l a i r e s , t h e r m o m è - t r e s , p y r o m è t r e s , b a r o m è t r e s , h y g r o m è t r e s e t p s y c h r o m è t r e s , e n r e g i s t r e u r s o u n o n , m é m e c o m b i n é s e n t r e e u x I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m e s u r e o u l e c o n t r ô l e d u d é b i t , d u n i v e a u , d e l a p r e s - s i o n o u d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s v a r i a b l e s d e s l i q u i d e s o u d e s g a z ( d é b i t m è t r e s , i n d i - c a t e u r s d e n i v e a u , m a n o m è t r e s , c o m p t e u r s d e c h a l e u r , p a r e x e m p l e ) , é l ' e x c l u s i o n d e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e s p o s i t i o n s 9 0 1 4 , 9 0 1 5 , 9 0 2 8 o u 9 0 3 2 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r a n a l y s e s p h y s i q u e s o u c h i m i q u e s ( p o l a r i m è t r e s , r é - f r a c t o m è t r e s , s p e c t r o m è t r e s , a n a l y s e u r s d e g a z o u d e f u m é e , p a r e x e m p l e ) ; i n s t r u - m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r e s s a i s d e v i s c o s i t é , d e p o r o s i t é , d e d i l a t a t i o n , d e t e n s i o n s u - p e r f i c i e l l e o u s i m i l a i r e s o u p o u r m e s u r e s c a - l o r i m é t r i q u e s , a c o u s t i q u e s o u p h o t o - m é t r i q u e s ( y c o m p r i s l e s i n d i c a t e u r s d e t e m p s d e pose); m i c r o t o m e s C o m p t e u r s d e g a z , d e l i q u i d e s o u d ' é l e c t r i - c i t é , y c o m p r i s l e s c o m p t e u r s p o u r l e u r é t a - l o n n a g e : - p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s - a u t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s 9 0 2 4 9 0 2 5 9 0 2 6 9 0 2 7 9 0 2 8O r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 1 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 A u t r e s c o m p t e u r s ( c o m p t e u r s d e t o u r s , c o m p t e u r s d e p r o d u c t i o n , t a x i m è t r e s , t o t a - l i s a t e u r s d e c h e m i n p a r c o u r u , p o d o m è t r e s , p a r e x e m p l e ) ; i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a - c h y m è t r e s , a u t r e s q u e c e u x d e s p o s i t i o n s 9 0 1 4 o u 9 0 1 5 ; s t r o b o s c o p e s O s c i l l o s c o p e s , a n a l y s e u r s d e s p e c t r e e t a u - t r e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m e - s u r e o u l e c o n t r ô l e d e g r a n d e u r s é l e c t r i - q u e s ; i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m e - s u r e o u l a d é t e c t i o n d e s r a d i a t i o n s a l p h a , b ê t a , g a m m a , X , c o s m i q u e s o u a u t r e s r a - d i a t i o n s i o n i s a n t e s I n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s e t m a c h i n e s d e m e - s u r e o u d e c o n t r ô l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e ; p r o j e c t e u r s d e p r o f i l s I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a r é g u l a t i o n o u l e c o n t r ô l e a u t o m a t i q u e s P a r t i e s e t a c c e s s o i r e s n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s , i n s t r u m e n t s o u a r t i c l e s d u c h a p i t r e 9 0 9 0 2 9 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 3 3 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o r t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i tO r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 6 1 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n S H n o 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d e l a p o s i t i o n 9 1 1 4 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x C h a p . 9 1 9 1 0 5 9 1 0 9 9 1 1 0 H o r l o g e r i e ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e - v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 9 1 0 5 , 9 1 0 9 à 9 1 1 3 R é v e i l s , p e n d u l e s , h o r l o g e s e t a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e s i m i l a i r e s , à m o u v e m e n t a u t r e q u e d e m o n t r e M o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e , c o m p l e t s e t a s - s e m b l é s , a u t r e s q u e d e m o n t r e M o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e c o m p l e t s , n o n a s s e m b l é s o u p a r t i e l l e m e n t a s s e m b l é s ( c h a - b l o n s ) ; m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e i n c o m - p l e t s , a s s e m b l é s ; é b a u c h e s d e m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i eO r d o n n a n c e relative a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 B o i t e s d e m o n t r e s d e s p o s i t i o n s 9 1 0 1 o u 9 1 0 2 e t l e u r s p a r t i e s C a g e s e t c a b i n e t s d ' a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e e t l e u r s p a r t i e s B r a c e l e t s d e m o n t r e s e t l e u r s p a r t i e s : - e n m é t a u x c o m m u n s , m ê m e d o r é s o u a r - g e n t é s , o u e n p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é - t a u x p r d r i n u x - a u t r e s I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; p a r t i e s e t a c c e s - s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 1 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a . c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C h a p . 9 2 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 1 6 1 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 A r m e s , m u n i t i o n s e t l e u r s p a r t i e s e t a c c e s - s o i r e s A p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e ( y c o m p r i s l e s p r o - j e c t e u r s ) e t l e u r s p a r t i e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; l a m p e s - r é c l a m e s , e n s e i g - n e s l u m i n e u s e s , p l a q u e s i n d i c a t r i c e s l u m i n e u s e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , p o s s é d a n t u n e s o u r c e d ' é c l a i r a g e f i x é e à d e m e u r e , e t l e u r p a r t i e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s C o n s t r u c t i o n s p r é f a b r i q u é e s A u t r e s j o u e t s ; m o d è l e s r é d u i t s e t m o d è l e s s i m i l a i r e s p o u r l e d i v e r t i s s e m e n t , a n i m é s o u n o n ; p u z z l e s d e t o u t g e n r e T ê t e s d e c l u b d e g o l f O u v r a g e s e n m a t i è r e s a n i m a l e s , v é g é t a l e s o u m i n é r a l e s à t a i l l e r A r t i c l e s d e b r o s s e r i e ( à l ' e x c l u s i o n d e s b a - l a i s e t b a l a y e t t e s e n b o t t e s l i é e s , e m m a n - c h é s o u n o n , e t d e s p i n c e a u x o b t e n u s à p a r t i r d e p o i l s d e m a r t r e s o u d ' é c u r e u i l s ) , b a l a i s m é c a n i q u e s p o u r e m p l o i à l a m a i n , a u t r e s q u ' à m o t e u r ; t a m p o n s e t r o u l e a u x à p e i n d r e ; r a c l e t t e s e n c a o u t c h o u c o u e n m a t i è r e s s o u p l e s a n a l o g u e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i - s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' é b a u c h e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s à t a i l l e r t r a v a i l l é e s d e c e s p o s i t i o n s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C h a p . 9 3 9 4 0 5 9 4 0 6 9 5 0 3 e x 9 5 0 6 e x 9 6 0 1 e t e x 9 6 0 2 e x 9 6 0 3 1 6 1 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P o s i t i o n 5 H n o 1 A s s o r t i m e n t s d e v o y a g e p o u r l a t o i l e t t e d e s p e r s o n n e s , l a c o u t u r e o u l e n e t t o y a g e d e s c h a u s s u r e s o u d e s v ê t e m e n t s B o u t o n s e t b o u t o n s - p r e s s i o n ; f o r m e s p o u r b o u t o n s e t a u t r e s p a r t i e s d e b o u t o n s o u d e b o u t o n s - p r e s s i o n ; é b a u c h e s d e b o u t o n s S y l o s e t c r a y o n s à b i l l e ; s t y l o s e t m a r q u e u r s à m è c h e f e u t r e o u à a u t r e s p o i n t e s p o r e u - s e s ; s t y l o s à p l u m e e t a u t r e s s t y l o s ; s t y l e t s p o u r d u p l i c a t e u r s ; p o r t e - m i n e ; p o r t e - p l u m e , p o r t e - c r a y o n e t a r t i c l e s s i m i l a i - r e s ; p a r t i e s ( y c o m p r i s l e s c a p u c h o n s e t l e s a g r a f e s ) d e c e s a r t i c l e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l - l e s d e l a p o s i t i o n 9 6 0 9 R u b a n s e n c r e u r s p o u r m a c h i n e s à é c r i r e e t r u b a n s e n c r e u r s s i m i l a i r e s , e n c r é s o u a u t r e m e n t p r é p a r é s e n v u e d e l a i s s e r d e s e m p r e i n t e s , m ê m e m o n t é s sur b o b i n e s o u e n c a r t o u c h e s ; t a m p o n s e n c r e u r s m ê m e i m p r é g n é s , a v e c o u s a n s b o i t e P i p e s y c o m p r i s l e s t ê t e s C h a q u e a r t i c l e q u i c o n s t i t u e l ' a s s o r t i m e n t d o i t r e s p e c t e r l a r è g l e q u i s ' y a p p l i q u e r a i t d a n s l e c a s o ù c e t a r t i c l e n e s e r a i t p a s a i n s i p r é s e n t e e n a s s o r t i m e n t . T o u t e f o i s , d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x r é d e p a s 1 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s p l u m e s à é c r i r e o u d e s p o i n t e s p o u r p l u m e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a i n s i q u e d ' a u t r e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' é b a u c h o n s 9 6 0 5 9 6 0 6 9 6 0 6 9 6 1 2 e x 9 6 1 4 1 6 1 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . [ e f , 2 e a l . , e t 2 0 , l e r a l . , l e t . a ) C e r t i f i c a t d ' o r i g i n e , f o r m u l e A 1 L e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e r e p r o d u i t d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e . L a f o r m u l e d o i t ê t r e i m p r i m é e a u r e c t o e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s . L e s n o t e s f i g u r a n t a u v e r s o p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s . 2 L e f o r m a t d u c e r t i f i c a t e s t d e 2 1 0 x 2 9 7 m m , u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m m e n m o i n s e t d e 8 m m e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . L e p a p i e r à u t i l i s e r e s t u n p a p i e r p o u r é c r i t u r e , d e c o u l e u r b l a n c h e , s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é e t p e s a n t a u m i n i m u m 2 5 g p a r m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é e d e c o u l e u r v e r t e , r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s l e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 3 L e s a u t o r i t é s d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s e t d e l a S u i s s e p e u v e n t s e r é s e r v e r l ' i m p r e s - s i o n d e s c e r t i f i c a t s o u e n c o n f i e r l e s o i n à d e s i m p r i m e r i e s a y a n t r e ç u l e u r a g r é m e n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , r é f é r e n c e à c e t a g r é m e n t s e r a f a i t e s u r c h a q u e c e r t i f i c a t . C h a q u e c e r t i f i c a t p o r t e u n n u m é r o d e s é r i e , i m p r i m é o u n o n , d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . N 3 8 4 9 5 � ) 1 6 1 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 1 . E x p é d i t e u r ( n o m , a d r e s s e , p a y s d e l ' e x p o r t a t e u r ) R é f é r e n c e N o S Y S T E M E G E N E R A L I S E D E P R E F E R E N C E S D é l i v r é e n + a i r n o t e s e u v e r s o 3 . M o y e n d e t r a n s p o r t e t i t i n é r a i r e ( s i c o n n u s ) 4 . P o u r u s a g e o f f i c i e l 8 . M a r q u e s e t n u m é r o s d e s c o l i s 8 . C r i t è r e d ' o r i g i n e ( v o i r n o t e s a u v e r s o ) 9 . P o i d s b r u t o u q u a n t i t é 1 0 . N o e t d a t e d e l a f a c t u r e 5 . N o d ' o r - d r e 7 . N o m b r e e t t y p e d e c o l i s ; d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 1 . C e r t i f i c a t I l e s t c e r t i f i é , s u r l a b a s e d u c o n t r ô l e e f f e c t u é , q u e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r e s t e x a c t e . L i e u e t d a t e , s i g n a t u r e e t t i m b r e d e L ' a u t o r i t é d e l i r r a m l e c e n i f l o s t 1 2 . D é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r L e s o u s s i g n é d é c l a r e q u e l e s m e n t i o n s e t i n d i c a t i o n s c i - d e s s u s s o n t e x a c t e s , q u e t o u t e s c e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é p r o d u i t e s e n ( n o m d u p a y a ) e t q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e r e q u i s e s p a r l e S y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s p o u r ê t r e e x p o r t é e s é d e s t i - n a t i o n d e ( n o m d u p a y s i m p o r t a t e u r ) L m e t d a t e . s i g n a t u r e d u s i g n a t a i r e h a b i l i t é C E R T I F I C A T D ' O R I G I N E ( D é c l a r a t i o n e t c e r t i f i c a t ) F O R M U L E A 2 . D e s t i n a t a i r e ( n o m , a d r e s s e , p a y s ) 1 6 1 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 N O T E S ( 1 9 9 6 ) 1 . P a y s q u i a c c e p t e n t l a f o r m u l e A a u x f i n s d a s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s ( S G P ) : A u s t r a l i e " N o r v è g e U n i o n e u r o p é e n n e G r è c e C a n a d a N o u v e l l e - Z é l a n d e " • R é p u b l i q u e I r l a n d e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e " " • S u i s s e A u t r i c h e I t a l i e l a p o n B e l g i q u e L u x e m b o u r g R é p u b l i q u e d e Iiélarus D a n e m a r k P a y s - B a s R é p u b l i q u e d e B u l g a r e E s p a g n e P o r t u g a l R é p u b l i q u e d e Hongrie F i n l a n d e R o y a u m e - U n i R é p u b l i q u e d e P o l o g n e F r a n c e S u è d e F é d é r a t i o n d e R u s s i e S l o v a q u i e R é p u b l i q u e T c h è q u e D e s d é t a i l s c o m p l e t s s u r l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d u S G P d a n s c e s p a y s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s p a y s e x p o r t a t e u r s b é n é f i c i a i r e s o i t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e s p a y s d o n n e u r s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e c i - d e s s u s . U n e n o t e d ' i n f o r m a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e o b t e n u e d u s e c r é t a r i a t d e l a C N U C E D . I l . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s P o u r ê t r e a d m i s a u b é n é f i c e d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t : a ) c o r r e s p o n d r e è l a d é f i n i t i o n é t a b l i e d e s p r o d u i t s p o u v a n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e d e p r é f é r e n c e s d a n s l e s p a y a d e d e s t i n a t i o n . L a d e s c r i p t i o n f i g u r a n t s u r l a f o r m u l e d o i t ê t r e suffisamment d é t a i l l é e p o u r q u e l e s p r o d u i t s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s p a r l ' a g e n t d e s d o u a n e s q u i l e s e x a m i n e : b ) s a t i s f a i r e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . C h a c u n d e s a r t i c l e s d ' u n e m ê m e e x p é d i t i o n d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s : e t c ) s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' e x p é d i t i o n s p é c i f i é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n e r i o n s E n g é n é r a l , t e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é e d i r e c t e m e n t d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u p a y a d e d e s t i n a t i o n : t o u t e f o i s , l e p l u p a r t d e s p a y s d o n n e u r s d e p r é f é r e n c e s a c c e p t e n t s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s l e p a s s a g e p a r d e s p a y s i n t e r m é d i a i r e s ( p o u r l ' A u s t r a l i e , l ' e x p é d i t i o n d i r e c t e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e ) . m . I n d i c a t i o n s i p o r t e r d a n s l a r a s e 8 P o u r b é n é f i c i e r d e s p r é f é r e n c e s . l e s p r o d u i t s d o i v e n t a v o i r é t é , s o i t entièrement o b t e n u s , s o i t s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u transformés c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d e s p a y s d e d e s t i n e r i o n s a ) P r o d u i t s entièrement o b t e n u s : p o u r l ' e x p o r t a t i o n v e r s t o u s l e s p a y s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e d e l a section I , i l y a l i e u d ' i n s c r i r e l a l e t t r e " P " d a n n l a c a s e 8 ( p o u r l ' A u s t r a l i e e t l a Nouvelle-Zélande, l a c a s e 8 p e u t ê t r e l a i s s é e e n b l a n c ) . b ) P r o d u i t s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s : p o u r l ' e x p o r t a t i o n v e r s l e s p a y s f i g u r a n t c i - a p r è s , l e s i n d i c a t i o n s i p o r t e r d a n s l a c a s e 8 d o i v e n t ê t r e l e s s u i v a n t e s : I . l i t a i s - U n i s d ' A m é r i q u e : d a n s l e c a s d ' e x p é d i t i o n p r o v e n a n t d ' u n s e u l p a y s , i n s c r i r e l a l e t t r e " Y " o u , d a n . l e c a s d ' e x p é d i t i o n s p r o v e n a n t d ' u n g r o u p e d e p a y s r e c o n n u c o m m e u n s e u l , l a l e t t r e " Z " , s u i v i e d e l a s o m m e d u c o û t o u d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s e t d u c o û t d i r e c t d e l a t r a n s f o r m a t i o n . e x p r i m é e e n p o u r c e n t a g e d u p r i x d é p a r t u s i n e d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s ( e x e m p l e : " Y " 3 5 % o u " 7 . " 3 5 % ) : 2 . C a n a d a : i l y a l i e u d ' i n s c r i r e d a n s l a c a s e 8 l a l e t t r e " ( J " p o u r l e s p r o d u i t s q u i s a t i s f o n t a u x c r i t è r e s d ' o r i g i n e a p r è s o u v r a i s o n o u 3 . J a p o n , N o r v è g e , S u i s s e e t U n i o n e u r o p é e n n e : i l y a l i e u d ' i n s c r i r e d a n s l a c a s e 8 l a l e t t r e " W " s u i v i e d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e o c c u p é e - . x � t r a n s f o r m a t i o n d a n s p l u s i e u r s d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s : s i n o n . inscrire l a l e t t r e " F " : p a r l e p r o d u i s e x p o r t é d a n s l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e ( s y s t è m e h a r m o n i s é ) ( e x e m p l e : " W " 9 6 1 8 ) . 4 . B u l g a r i e , I l o n g r i e , P o l o g n e , R é p u b l i q u e T c h è q u e . F é d é r a t i o n d e R u s s i e e t S l o v a q u i e : p o u r l e s produits a v e c v a l e u r a j o u t é e d a n s l e p a y s e x p o r t a t e u r h é n é f i c i a i r e d e p r é f é r e n c e s , i l 9 a l i e u d ' i n s c r i r e l a l e t t r e " Y " d a n s l a c a s e 8 , e n l a f a i s a n t s u i v r e d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s e t d e s c o m p o s a n t s i m p o r t é s , e x p r i m é e e n p o u r c e n t a g e d u p r i x fob d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s ( e x e m p l e : " Y " 4 5 % ) : p o u r l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s u n p a y a b é n é f i c i a i r e d e p r é f é r e n c e s e t o u v r é s o u T r a n s f o r m é s d a n s u n o u p l u s i e u r s a u t r e s p a y s b é n é f i c i a i r e s : i l 9 a l i e u d ' i n s c r i r e l e s l e t t r e s " P k " d a n s l a c a s e 8 . 5 . A u s t r a l i e e t N o u v e l l e - Z é l a n d e : i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e r e m p l i r l a c a n e 8 . I l s u f f i t d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n a p p r o p r i é e d a n s l a c a s e 1 2 . P o u r l ' A u s t r a l i e , l ' e x i g e n c e d e h a s e e s t u n e n l l e s t a t i n n d e l ' e x p o r t a t e u r s u r l a f a c t u r e habituelle. L a f o r m u l e A , a c c o m p a g n é e d e l a f a c t u r e habituelle, p e u l O r e a c c e p t é e e n r e m p l a c e m e n t , m a i s u n e c e r l i f i c a t i n n o f f i c i e l l e n ' e s t p a s e x i g é e . U n v i s a o f f i c i e l n ' e s t p a s e x i g é . b e r P l a t s - U n i s n ' e x i g e n t p a s d e c e r t i f i c a t S O I ' F o r m u l e A . U n e d é c l a r a t i o n r e p r e n a n t t o u t e i n f o r m a t i o n a p p r o p r i é e e t d é t a i l l é e c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n o u l a fabrication d e l n m a r c h a n d i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e suffisante, e t d o i t ê t r e p r é s e n t é e u n i q u e m e n t è l a d e m a n d e d u r e c e v e u r d e n d o u a n e s d u d i n e r i c l ( D i s t r i c t C o l l e c t e r o f C u s t o m s ) . 1 6 1 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 9 . o r i g i n c r i t e r i o n ( s e e N o t e s o v e r l e a f ) 7 . N u m b e r a n d k i n d o f p a c k a g e s ; d e s c r i p t i o n o f g o n d s 1 0 . N u m b e r a n d d a t e O f i n v a i c e s 5 . I t e m n u m - b e r 0 . M a r k s a n d n u m b e r s o f p a c k a g e s 9 . G r o s s w e i g h t o r o t h e r q u a n t i t y 1 . G o o d s c o n s i g n e d f r o m ( E x p o r t e r s b u s i n e s s n a m e , a d d r e s s , c o u n t r y ) 2 . G o o d s c o n s i g n e d t o ( C o n s i g n e e ' s n a m e , a d d r e s s , c o u n t r y ) R e f e r e n c e N o G E N E R A I J Z E D S Y S T E M O F P R E F E R E N C E S C E R T I F I C A T S O F O R I G I N ( C o m b i n e d d e c t a r a t i o n a n d c e r t i f i c a t e ) F O R M A I s s u e s I n ( c o u n t r y ) S e e N o t a s o v e r l e a f 3 . M e a n s o f t r a n s p o r t a n d r o u t e ( a s f a r a s k n o w n ) 4 . F o r o f f i c i a l u s e 1 1 . C e r t i f i c a t i o n l t i n h e r e b y c e r t i f i e d , o n t h e b e e i s o f c o n t r o l c a r r i e d o u t , t h a t the d e c l a r a t i o n b y the e x p o r t e r l a c o r r e c t . P l u s , a n d d a t e . s i g n a t u r e u n d e t a m p o f c m d e l l e e u t h o r i t y 1 2 . D e c i a r a t l o n b y t h e e x p o r t e r T h e u n d e r s l g n e d h e r e b y d e c i a r e s t h a t t h e a b o v e d e t a i l s a n d s t a t e m e n t a a r e c o r r e c t ; t h a t a l l t h e g o n d s a v a r e p r o d u c e d i n ( c o u n t r y ) a n d C h a t t h e y c o m p y w i t h t h e o r i g i n r e q u i r e m e n t s s p e c i h e d f o r t h o s e g o n d s i n t h e G e n e r a l i z e d S y s t e m o f P r e f e r e n c e s f o r g o o d s e x p o r t e d t o ( I m p o r t i n g c o u n t r y ) p l . o e a n d d a t e , a l g n a l u r e o f a v t n a t n d a k t n a t o r y C � 1 6 1 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e aux r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 N O T E S ( 1 9 9 6 ) I . C o n n e r i e s w h i c h a e c e p t F o r m A f o r t h e d o r p n n e s o f t h e g e n e r a l i x e d s y s t e m o f p r e f e r e n e e a ( G S P ) : A u s t r a l i a • N n e w a y R u r o p c a n U n i o n I r e l a n d C a n a d a S w i t x e r l e n d A m u i e B a t y J a p s e U n i t o d S t a t u r o f I l o l g i u m L u x e m b o u r g N e w Z e a l a n d A m c r i c a * * * U e n m a r k N e t h e r l a n d s R e p u b l i c o f B e l a r u s E i n l a n d P o r t u g a l R e p u b l i c o f B u l g a r i e F r a n c e S p a i n C u e c h R e p u b l i c F a d e r a l R e p u b l i c o f S w e d e n R e p u b l i c o f H u n g a r y G e r m a n y U n i t e d K i n g d o m R e p u b l i c o f P o l a n d G r e e c e R u s k i n F e d e t a t t u m S l o v a k i a F u l l d e t a i l s o f t h e c o n d i t i o n r o v e r i n g a d m i s s i o n m t i m e G S F i n f l u s e r e m a r i e s a r e o b t a i n a b l e f r o m t h e d e s i g n a t e d a u t h o r i l i e s i n t h e e x p o r t i n g p r e f e r e n r e r e r e i r i n g r o m m i e s o r f r e i n t h e c u s t o m s m a h o r i t i e s o f d i e p r e f e r e n c e - g i v i n g c o u n t r i e s l i s t e d a b o v e . A n i n f o r m a t i o n n o t e i s a l s o o b t a i n a b l e f r o m t h e U N C T A D s e r r e t a i n e . � I I . G e n e r a l c o n d i t i o n s T o q u a l i f y f o r p r e f e r e n c e , p r o d u c t s m u s t . a ) f a l l w i t h i n a d m e r i p t i o n o f p r o d u c t s e l i g i h l e f o r p r e f e r e n c e i n t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . T h e d e s c r i p t i o n e n t e r e d o n t h e f o r m m u s t b e s u f f i c i e n t l y d e t a i l e d t o e n a b l c t h e p r o d u c t s t o b e i d e n t i f i c d b y t h e c u s t o m s o f f i c e r e x a m i n i n g t h e m ; b ) c o m p l y w i t h t h e r i d e s o f o r i g i n o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . E a c h a r t i c l e i n a c o n s i g n m e n t m u a i q u a l i f y s e p a r a t e l y i n i l s o w n r i g h t ; a n d . c ) c o m p l y w i t h t h e c o n s i g n m e n t c o n d i t i o n s s p e c i f i e d b y t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . I n g e n e r a l , p r o d u c t s m u s t b e c o n s i g n e d d i r e c t f r o m t h e c o u n t r y o f e x p o r t a t i o n t o t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n b u t m o n t p r e f e r e n c e - g i v i n g c o u n t r i e s a c c e p t p a s s a g e t h r o u g h i n t e r m e d i a t e c o u n t r i e s s u b j e c t t o c e r t a i n c o n d i t i o n s . ( F o r A u s t r a l i e , d i r e c t c o n s i g n m e n t i s n o t n e c e s s a r y ) . M . E n t r i e z t o b e m a d e I n B o x 8 P r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t e i t h e r b e w h o l l y o h t a i n e d i n a c c o r d a n t e w i t h t h e m i e s o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n o r s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d t o f u l f i l t h e r e q u i r e m e n n o f C h a t c o u n t r y ' . o r i g i n m u l e s . a ) P r o d u c t s w h o l l y o b t a i n e d : f o r e x p o r t t u a l l c o u r t i n e s l i s t e d i n S e c t i o n I . e n t e r t h e l e s t e r " P " i n B o x 8 ( f o r A u s t r a l i e a n d N e w Z e e l a n d B o x 8 m a y b e l e f t b l a n k ) . b ) P r o d u c t s s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d : f o r c a p o n t a t h e c o u n t r i e s s p e c i f i e d b e l o w . t h e e n t r y i n B o x 8 s h o u l d b e a s f o l l o w s : 1 ) U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a : f o r s i n g l e c o u n t r y s h i p m e n t s . e n t e r t h e ( c i t e r " Y " i n B o x 8 , f o r s h i p m e n t s f r o m r e c o g n i x e d a s s o c i a t i o n s o f c o u n l r i e s , e n t e r t h e l e v e r " Z " , f o l l o w e d h y t h e s u m o f t h e c o l t o r v a l u e o f t h e d o m e s t i c m a t e r i a l s a n d t h e d i r e c t c e n t o f p r o c e s s i n g , e x p r e s n e d a s a p e r c e n t a g e o f t h e e x - f a c t o r y p r i c e o f t h e e x p o r t e d p r o d u c t s ; ( e x e m p l e " Y " 3 5 % o r " Z " 3 5 % ) . 2 ) C a n a d a : f o r p r o d u c t s w h i c h m e e t o r i g i n c r i t e r i a f r o m w o r k i n g o r p r o c e s s i n g i n m o r e t h o n o n e e l i g i h l e l e a s t d e v e l o p e d c o u n t r y , e n t e r l e t t e r " ( J " i n B o x 8 ; u t h c r w i s e " F " . 3 ) J a p a n , N o r w a y , S w i t e e r l a n d a n d t h e E u r o p e a n U n i o n : e n t e r t h e ! c i t e r " W " i n b o x 8 f o l l o w e d b y t h e C u s t o m s C o - o p e r a t i o n C o u n c i l N o m e n c l a t u r e ( h a r m o n i x e d S y s t e m ) h c a d i n g o f t h e e x p o r t e d p r o d u c t ( e x a m p l e " W " 9 6 1 8 ) . 4 ) B u l g a r i e , C x e c h R e p u b l i c , I t u n g a r y , P o l a n d . t h e R u s s i a n F e d e r a t i o n a n d S l o v a k i a : f o r p r o d u c t s w h i c h i n c l u d e v a l u e a d d e d i n t h e e x p o r t i n g p r e f e r e n c e . g i v i n g c o u n t r y , e n t e r t h e ( c i t e r " Y " i n B o x 8 f o l l o w e d b y t h e v a l u e o f i m p o r t e d m a t e r i a l s a n d c o m p o n e n t s e x p r e e s e d a n a p e r c e n t a g e o f t h e L o . , p r i e s t i f t h e e x p o r t e d p r o d u c t s ( e x a m p l e " Y " 4 5 % ) ; f o r p r o d u c t s o h t a i n e d i n a p r e f e r e n c e - r e c c i v i n g c o u n t r y a n d w o r k e d o r p r o c e s s e d i n o n e o r m o r e o t h e r e u c h c o u r t i n e s , e n t e r " P k " . 5 ) A u s t r a l i a a n d N e w Z e a l a n d : c o m p l e t i o n o f B o x 8 i s n o t r e q u i r e d . I t i s s u f f i c i e n t C h a t a d e c l a r t i o n b e p r o p e r l y m a d e i n B o x 1 2 , F o r A u s t r a l i a . t h e m a i n r e q u i r e m e n t i s t h e e x p o r t e r ' . d e c l a n t i o n o n t h e n o r m a l c o m m e r c i a l i n v o i c e . F o r m A , a c c o m p e n i e d b y t h e n o r m a l c o m m e r c i a l i n v o i c e , i n a n a c c e p t a b l e a l t e r n a t i v e b u t o f f i c i a l c e r t i f i c a t i o n i e n o t r e q u i r e d . O f f i c i a l c e r t i f i c a t i o n i s n o t r e q u i r e d . T h e U n i t e d S t a t e s d o e s n o t r e q u i r e G S P F o r m A . A d e c l a n t i o n t i m i n g f o r t h a l l p e r t i n e n t d e t a i l e d i n f o r m a t i o n c o n c e r n i n g t h e p r o d u c t i o n o r m a n u f a c t u r e o f t h e m e r c h a n d i a e i s c o n s i d e r e d s u f f i c i e n t o n l y i f r e q u e a t e d b y t h e d i s t r i c t c o l l e c t o r o f o f C u s t o m . . 1 6 2 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A n n e x e . i ( a r t . 2 0 , 1 ° f a i , l e t . b , e t 3 4 ) P r e u v e d ' o r i g i n e f o r m u l a i r e A P R 1 L a p r e u v e d ' o r i g i n e ( f o r m u l a i r e A P R ) d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e r e p r o d u i t d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e . L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e i m p r i m é e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s . L e s n o t e s q u i y f i g u r e n t p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s . 2 L e f o r m a t d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e e s t d e 2 1 0 x 1 4 8 m m , u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m m e n m o i n s e t d e 8 m m e n p l u s étant a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . L e p a p i e r à u t i l i s e r e s t u n p a p i e r p o u r é c r i t u r e , d e c o u l e u r b l a n c h e , s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é e t p e s a n t a u m i n i m u m 6 4 g p a r m è t r e c a r r é . 3 C h a q u e f o r m u l a i r e p o r t e u n n u m é r o d e s é r i e , i m p r i m é o u n o n , d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . N 3 8 4 9 5 1 6 2 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e o �� Part 1 J D e c l a r a t i o n b y t h e e x p o r t e r I , t h e u n d e r s i g n e d , e x p o r t e r o f t h e g o o d s d e s c r i b e d b e l o w , d e c l a r e t h a t t h e g o o d s c o m p l y w i t h t h e r e q u i r e m e n t s f o r t h e c o m p l e t i o n o f t h i s f o r m a n d t h a t t h e goods h a v e o b t a i n e d t h e s t a t u s o f o r i g i n a t i n g p r o d u c t s w i t h i n t h e p r o v i s i o n s g o v e r n i n g t h e G e n e r a l i z e d S y s t e m o f P r e f e r e n c e s t o b e e x p o r t e d t o t h e c o u n t r y s h o w n i n B o x 9 . . J E x p o r t e r ( N a m e , f u l l a d d r e s s . c o u n t r y ) J C o n s i g n e e ( N a m e , f u l l a d d r e s s , c o n t r y ) J P l a c e a n d d a t e J S i g n a t u r e o f e x p o r t e r J O r i g i n C r i t e r i o n ( 1 ) , r e m a r k s ( 2 ) J C o u n t r y o f o r i g i n e J C o u n t r y o f d e s t i n a t i o n ( 3 ) J G r o s s w e i g h t ( k g ) L I M a r k s , n u m b e r s o f c o n s l g n m e n t a n d d e s c r i p t i o n o f g o o d s 1 2 A u t h o r i t y I n t h e e x p o r t i n g c o u n t r y r e s p o n s i b l e f o r v e r i f i c a t i o n o f t h e d e c l a r a t i o n b y t h e e x p o r t e r F O R M A P R N o . A U F o r m u s e d f o r t h e G e n e r a l i z e d S y s t e m o f P r e f e r e n c e s ( 1 ) S e e N o t e s o n p a r t 2 ( 2 ) P e t e r l o a n y v e r i f i c a t i o n a l r e a d y c a r r i e d o u t b y t h e a p p r o p r i a t e a u t h o r i t i e s ( 3 ) I n s e r t t h e c o u n t r i e s , g r o u p s o f c o u n t r i e s o r t e r r i t o r i e s c o n c e r n e dN o t e s ( ' 9 9 6 ) P a r t i e 2 1 . P a y s q u i a c c e p t e n t c e f o r m u l a i r e a u x f i n s d u s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s ( S G P ) : A u s t r a l i e N o r v è g e U n i o n e u r o p é e n n e G r è c e C a n a d a N o u v e l l e - Z é l a n d e R é p u b l i q u e F é d é r a l e I r l a n d e d ' A l l e m a g n e E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e S u i s s e A u t r i c h e I t a l i e J a p o n B e l g i q u e L u x e m b o u r g R é p u b l i q u e d e B é l a n i s D a n e m a r k P a y s - B a s R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e E s p a g n e P o r t u g a l R é p u b l i q u e d e H o n g r i e F i n l a n d e R o y a u m e - U n i F é d é r a t i o n d e R u s s i e F r a n c e S u è d e S l o v a q u i e R é p u b l i q u e T c h è q u e D e s d é t a i l s c o m p l e t s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d u S G P d a n s c e s p a y s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s p a y s e x p o r t a t e u r s b é n é f i c i a i r e s o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e s p a y s d o n n e u r s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e c l - d e s s u s . U n e n o t e d ' I n f o r m a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t d e l a C N U C E D . 2 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s P o u r ê t r e a d m i s a u b é n é f i c e d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t : a ) c o r r e s p o n d r e à l a d é f i n i t i o n é t a b l i e d e s p r o d u i t s p o u v a n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e d e p r é f é r e n c e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . L a d e s c r i p t i o n f i g u r a n t s u r l e f o r m u l a i r e d o i t é t • e s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r q u e l e s p r o d u i t s p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s p a r l ' a g e n t d e s d o u a n e s q u i l e s e x a m i n e ; b ) s a t i s f a i r e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . C h a c u n d e s a r t i c l e s d ' u n e m ê m e e x p é d i t i o n d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s e t c ) s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' e x p é d i t i o n s p é c i f é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . E n g é n é r a l , e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s d i r e c t e m e n t d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u p a y s d e d e s t i n a t i o n , t o u t e f o i s , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l e p a s s a g e p a r d e s p a y s i n t e r m é d i a i r e s e s t a c c e p t é . 3 I n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l a c a s e 7 P o u r b é n é f i c i e r d e s p r é f é r e n c e s , l e s p r o d u i t s d o i v e n t a v o i r é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u s , s o i t s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d e s p a y s d e d e s t i n a t o n . a ) P r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s : I l y a l i e u d ' i n s c r i r e l a l e t t r e " P " dans l a c a s e 7 . b ) P r o d u i t s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s ; i l y a l i e u d ' i n s c r i r e d a n s l a c a s e 7 l a l e t t r e " W " s u i v i e d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e o c c u p é e p a r l e p r o d u i t e x p o r t é dans l a N o m e n c l a t u r e d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e ( s y s t è m e h a r m o r i s é ) ( e x e m p l e : " W " 9 6 . 1 8 ) O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n et 3 D e m a n d e d e c o n t r ô l e L e c o n t r ô l e d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r f i g u r a n t a u r e c t o d u p r é s e n t f o r m u l a i r e e s t s o l l i c i t é ( ' ) . A l e C a c h e t ( S i g n a t u r e ) t a R é s u l t a t d u c o n t r ô l e L e c o n t r ô l e e f f e c t u é a p e r m i s d e c o n s t a t e r q u e ( 1 ) l e s i n d i c a t i o n s e t m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e p r é s e n t f o r m u l a i r e s o n t e x a c t e s . l e p r é s e n t f o r m u l a i r e n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d ' a u t h e n t i c i t é e t d e r é g u l a r i t é r e q u i s e s ( v o i r l e s r e m a r q u e s c i - a n n e x é e s ) . A l e C a c h e t ( S i g n a t u r e ) ( 1 ) M a r q u e r d ' u n X l a m e n t i o n a p p l i c a b l e . ( ' ) L e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s f o r m u l a i r e s A P R e s t e f f e c t u é à t i t r e d e s o n d a g e o u c h a q u e f o i s q u e l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n o n t d e s d o u t e s f o n d é s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u t h e n t i c i t é d u f o r m u l a i r e e t l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' o r i g i n e r é e l l e d e l a m a r c h a n d i s e e n c a u s e . I n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d u f o r m u l a i r e A P R 1 P e u v e n t s e u l e s d o n n e r l i e u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n f o r m u l a i r e A O R l e s m a r c h a n d i s e s q u i d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s . C e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t ê t r e s o i g n e u s e m e n t é t u d i é e s a v a n t d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e ( v o i r l e s N o t e s d e l a p a r t i e 2 ) . 2 L ' e x p o r t a t e u r a t t a c h e l e f o r m u l a i r e a u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o i p a r c o l i s p o s t a l o u l ' i n s è r e d a n s l e c o i l i s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n v o i p a r l a p o s t e a u x l e t t r e s . E n o u t r e , i l p o r t e s o i t s u r l ' é t i q u e t t e v e r t e C 1 , s o i t s u r l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e C 2 / C P 3 l a m e n t i o n A P R s u i v i e d u n u m é r o d e s é r i e d u f o r m u l a i r e . 3 C e s i n s t r u c t i o n s n e d i s p e n s e n t p a s l ' e x p o r t a t e u r d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a u t r e s f o r m a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s r è g l e m e n t s d o u a n i e r s o u p o s t a u x . 4 L ' u s a g e d u f o r m u l a i r e c o n s t i t u e p o u r l ' e x p o r t a t e u r l ' e n g a g e m e n t d e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s q u e c e l l e s - c i j u g e n t n é c e s s a i r e s e t d ' a c c e p t e r t o u t c o n t r ô l e p a r lesdites a u t o r i t é s d e s a c o m p t a b i l i t é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s d a n s l a c a s e 1 1 d u f o r m u l a i r e . O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n ex n e 0 n 5 E 1 2 1 a o u e u u o p i p P a r t i e 1 F O R M U L A I R E A P R N ° A V F o r m u l a i r e u t i l i s é p o u r l e s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é - r e n c e s J D é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c l - d e s s o u s , d é c l a r e q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' é l a o l i s s e m e n t d u p r é s e n t f o r m u l a i r e e t q u ' e l l e s o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g s s a r i l e s y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s p o u r ê t r e e x p o r t é e s à d e s t i n a t i o n d u p a y s v i s é à l a c a s e E . J L i e u e t d a t e J S i g n a t u r e d e l ' e x p o r t a t e u r J E x p o r t a t e u r ( n o m , a d r e s s e c o m p l è t e , p a y s ) 3 D e s t i n a t a i r e ( n o m , a d r e s s e c o m p l è t e , p a y s ) 3 C r i t è r e d ' o r i g i n e ( 1 ) , o b s e r v a t i o n s ( 2 ) J P a y s d ' o r i g i n e J P a y s d e d e s t i n a t i o n ( 3 ) 1 . 2 1 P o i d s b r u t ( k g ) M a r q u e s , n u m é r o s d e l ' e n v o l e t d e s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 1 A d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e d u p a y s d ' e x p e r - t a t i o n c h a r g é d u contrôle a p o s t e r i o r i d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r ( 1 ) V o i r n o t e s d e l a p a r t i e 2 ( 2 ) I n d i q u e r l e s r é f é r e n c e s a u c o n t r ô l e e v e n t u e l l e m e n t d é j à e f f e c t u é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s e r v i c e c o m p e t e n t ( 3 ) I n d i q u e r l e s p a y s , g r o u p e s d e p a y s o u t e r r i t o i r e s c o n c e r n é sh - ' N o t e s ( 1 9 9 6 ) P a r t 2ot a 1 . C o u n t r l e s w h i c h a c c e p t F o r m A f o r t h e p u r p o s e s o f t h e g e n e r a l l z e d s y s t e m o f p r e f e r e n c e s ( G S P ) : A u s t r a l i e N o r w a y E u r o p e a n U n i o n l r e l a n d C a n a d a S w i t z e r l a n d A u s t r i a I t a l y J a p a n U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a B e l g i u m L u x e m b o u r g N e w Z e a l a n d D e n m a r k N e t h e r l a n d s R e p u b l i c o f B e l a r u s F i n l a n d P o r t u g a l R e p u b l i c o f B u l g a r i a F r a n c e S p a i n C z e c h R e p u b l i c F e d e r a l R e p u b l i c o f S w e d e n R e p u b l i c o f H u n g a r y G e r m a n y U n i t e d K i n g d o m R e p u b l i c o f P o l a n d G r e e c e R u s s i a n F e d e r a t i o n S l o v a k i a F u l l d e t a i l s o f t h e c o n d i t i o n s c o v e r i n g a d m i s s i o n t o t h e G S P i n t h e s e c o u n t r i e s a r e o b t a i n a b l e f r o m t h e d e s l g n a t e d a u t h o r i t i e s i n t h e e x o o r t i n g p r e f e r e n c e - r e c e l v i n g c o u n i r l e s o r f r o m t h e c u s t o m s a u t h o r i t i e s o f t h e p r e f e r e n c e - g i v i n g c o u n t r i e s l i s t e d a b o v e . A n l n f o r m a t o r y n o t e i s a l s o o b t a l n a b l e f r o m t h e U N C T A D s e c r e t a r i e t . 2 . G e n e r a l c o n d i t i o n s T o q u a l i f y f o r p r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t : a ) f a l l w i t h a d e s c r i p t i o n o f p r o d u c t s e l i g i b l e f o r p r e f e r e n c e i n t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . T h e d e s c r i p t i o n e n t e r e d o n t h e f o r m m u s t b e s u f f i c i e n t l y d e t a i l e d t o e n a b l e t h e p r o d u c t s t o b e i d e n t i f i e d b y t h e c u s t o m s o f f i c e r e x a m i n i n g t h e m ; b ) c o m p l y w i t h t h e r u l e s o f o r i g i n o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . E a c h a r t i c l e i n a c o n s i g n m e n t m u s t q u a l i f y s e p a r a t e l y i n i t s o w r r i g h t ; a n d , c ) c o m p l y w i t h t h e c o n s i g n m e n t c o n d i t i o n s s p e c i f i e d b y t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n . I n g e n e r a l , p r o d u c t s m u s t b e c o n s i g n e d d i r e c t f r o m t h e c o u n t r y o f e x p o r t a t i o n t o t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n b u t p a s s a g e t h r o u g h i n t e r m e d i a t e c o u n t r i e s s u b j e c t t o c e r t a i r c o n d i t i o n s i s a c c e p t e d . 3 . E M r i e s t o b e m a d e i n b o x 7 P r e f e r e n c e p r o d u c t s m u s t e i t h e r b e w h o l l y o b t a i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r u l e s o f t h e c o u n t r y o f d e s t i n a t i o n o r s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d t o f u l f i l t h e r e q u i r e m e n t s o f t h a t c o u n t r y ' s o r i g i n r u l e s . a ) P r o d u c t s w h o l l y o b t a i n e d : e n t e r l e t t e r " P " i n b o x 7 . b ) P r o d u c t s s u f f i c i e n t l y w o r k e d o r p r o c e s s e d : e n t e r l e t t e r " W " i n b o x 7 f o l l o w e d b y t h e C u s t o m s C o - o p e r a t i o n C o u n c i N o m e n c l a t u r e ( h a r m o n i z e d s y s t e m ) t a r i f h e a d i n g o f t h e e x p o r t e d p r o d u c t ( e x a m p l e : " W " 9 6 . 1 8 ) . O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n et a R e q u e s t f o r v e r i f i c a t l o n T h e v e r i f i c a t i o n o f t h e d e c l a r a t i o n b y t h e e x p o r t e r o n t h e f r o n t o f t h i s f o r m i s r e q u e s t e d ( ' ) ( P l a c e a n d d a t e ) S t a m p ( S i g n a t u r e ) R e s u l t o f v e r i f i c a t i o n V e r i f i c a t i o n c a r r i e d o u t s h o w s t h a t ( 1 ) t h e s t a t e m e n t s a n d p a r t i c u l a r s g i v e n i n t h i s f o r m a r e a c c u r a t e . t h i s f o r m d o e s n o t m e e t t h e r e q u i r e m e n t a s t o a c c u r a c y a n d a u t h e n t i c i t y ( s e e r e m a r k s a p p e n d e d ) . ( P l a c e a n d d a t e ) S t a m p ( S i g n a t u r e ) ( 1 ) P l a c e a n X w h e r e a p p l i c a b l e ( ' ) S u b s e q u e n t v e r i f i c a t i o n s o f f o r m s A P R shall b e c a r i e d o u t a t r a n d o m o r w h e n e v e r t h e c u s t o m s a u t h o r i t i e s o f t h e i m p o r t i n g c o u n t r y h a v e r e a s o n a b l e d o u b t a s t o t h e a c c u r a c y o f t h e i n f o r m a t i o n r e g a r d i n g t h e a u t h e n t i c i t y o f t h e f o r m s a n d t h e t r u e o r i g i n o f t h e g o o d s i n q u e s t i o n . I n s t r u c t i o n s f o r t h e c o m p l e t l o n o f f o r m A P R 1 A f o r m A P R m a y b e made o u t o n l y f o r g o o d s w h i c h i n t h e e x p o r t i n g c o u n t r y f u l f i l t h e c o n d i t i o n s s p e c i f i e d b y p r o v i s i o n s g o v e m i n g t h e G e n e r a l i z e d S y s t e m o f P r e f e r e n c e s . T h e s e p r o v i s i o n s m u s t b e s t u d i e d c a r e f u l l y b e f o r e t h e f o r m i s c o m p l e t e d ( S e e n o t e s o n p a r t 2 ) . 2 I n t h e c a s e o f a c o n s i g n m e n t b y p a r c e l p o s t t h e e x p o r t e r a t t a c h e s t h e f o r m t o t h e d e s p a t c h n o t e i n t h e c a s e o f c o n s i g n m e r t b y l e t t e r p o s t h e e n c l o s e s t h e f o r m i n t h e p a c k a g e . T h e r e f e r e n c e A P R a n d t h e s e r i a l n u m b e r o f t h e f o r m s h o u l d b e s t a t e d o n t h e C u s t o m s g r e e n l a b e l d e c l a r a t i o n C 1 o r o n t h e C u s t o m s d e c l a r a t i o n C 2 / C P 3 . a s a p p r o p r i a t e . 3 T h e s e i n s t r u c t i o n s d o n o t e x e m p t t h e e x p o r t e r f r o m c o m p l y i n g with a r y o t h e r f o r m a l i t i e s r e q u i r e d b y c u s t o m s o r p o s t a l r e g t . l a t i o n s . 4 A n E x p o r t e r w h o u s e s t h i s f o r m i s o b l i g e d t o s u b m i t t o t h e a p p r o p r i a t e a u t h o r i t i e s a n y s u p p o r t i n g e v i d e n c e w h i c h t h e y m a y r e q u i r e a n d t o a g r e e t o a n y I n s p e c t i o n b y t h e m o f h i s a c c o u n t s a n d o f t h e p r o c e s s e s o f m a n u f a c t u r e o f t h e g o o d s d e s c r i b e d I n b o x 1 1 o f t h i s f o r m . O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n eO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 2 0 , 2 ° a l . ) C e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n E U R . 1 e t d e m a n d e d e c e r t i f i c a t t L e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n E U R . 1 e t l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x m o d è l e s r e p r o d u i t s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e . 2 L e f o r m a t d u c e r t i f i c a t e s t d e 2 1 0 x 2 9 7 m m , u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m m e n m o i n s e t d e 8 m m e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . L e p a p i e r à u t i l i s e r e s t u n p a p i e r p o u r é c r i t u r e , d e c o u l e u r b l a n c h e , s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é e t p e s a n t a u m i n i m u m 2 5 g p a r m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é e d e c o u l e u r v e r t e , r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s l e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 3 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s p e u v e n t s e r é s e r v e r l ' i m p r e s s i o n d e s c e r t i f i c a t s o u e n c o n f i e r l e s o i n à d e s i m p r i m e r i e s a y a n t r e ç u l e u r a g r é m e n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , r é f é r e n c e à c e t a g r é m e n t s e r a f a i t e s u r c h a q u e c e r t i f i c a t . C h a q u e c e r t i f i c a t e s t r e v ê t u d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g n e p e r m e t t a n t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e c e l u i - c i . I l p o r t e e n o u t r e u n n u m é r o d e s é r i e , i m p r i m é o u n o n , d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . N 3 8 4 9 5 � 1 6 2 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 W A R E N V E R K E H R S B E S C H E I N I G U N G C E R T I F I C A T D E C I R C U L A T I O N D E S M A R C H A N D I S E S C E R T I F I C A T O D I C I R C O L A Z I O N E D E L L E M E R C I ( U n t r a c h i r t / S i g n t t u n / F b m a ) ( U n w u h i t / S i g n a t u r . / F i r m a ) t A o a } p h n r E r y o R w r ( N a m e w d M a n d i g • A n c b r S r a m ) E x p o r t ( n o m . ° aE • r u o n ( n o m e . i n d i r i u o w n W w o w u • ) E U R . 1 V o r d e m A u s f ü l l e n A n m e r k u n g e n a u f d e r R ü c k r i t t b n c m e n C o n s u l t e r l e s o c r a 0 v a s e a v a n t d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e P r i m a d i c o m p i l e r . ü ( . m u l m e c o n e u l n r e l e n o n a l z e t r e 2 S e s c h e I n i g n r q g f ü r d e n l a c h e n d e r C e n t f a u t u t N l M d a n s l e s a c h a n o • e p r è t a l e i n e n t r e l a G e r U f l r + r o u t l l i v a a s o l i s u m b i p r o t o r t n N l i t r . 1 . S C H W E I Z / S U I S S E / S V I Z Z E R A u t o l / t i / r d e m I n d e r R u b r i k S h i e r n a c h g e n a n n t e n S t a a t b a w . S t a a t e n g r u p p e o d e r G e b i e t l e o r e , g r o u o • d e O e t a o u e . r r f n l r . m e r r e l o n n a d e n . I . r u b r i q u e I u n s . , H u p a o n , z i e p , g r u p p o d i p a a t i o n r r i t o r i o . ( b e t r g u i e D p r . s e o , s o l l . u b r i u I 3 E m P H e y e s ( N a m e . v o l t e t e n d i g e A n s c h r i f t S t a t t ) ( A u . f ù O u l g f r e i g e s t e l l t ) D e . t l r t e s e n . ( n o m . . a r d u e c u m p l a t e , . ( m m t i o f u o a t i o . ) D e n h u m i n (Rama i n d i r i u u w n y r l e t u , P a c t e ) ( I n d W R O M I l l e f t a t n a l U ' " " ' . 0 9 = 2 ) / " " t d o r i g i n e ' )d ' o r i g i n e ' S P a y s o u t e e n o i a d e d o n . , o d e r r t n a t l o n P a a r t o u r r i o r i o d i d a d n a l l o n o S A n g a b . n ü b e r d i e B e f ö r d e r u n g ( A u s f ü l l u n g f r e i g e s t e l l t ) I n f o r m a t i o n • r e l a t i v e s a u t r n e p o r t ( m e n t i o n t a p u l t a t r v . ) I n f o n n u i o n i n o u e r d a n n i l t r a s p o m o ( i n d i u n o n s l a c o l t a t i v a ) g B e m e r k O b s . n a t l . n . / O s . . n . , o n i E L . u h n d e N u m m e r ; Z e i c h e n . N u m m e r n . M a h l u n d A n d e r P a c k s t ü c k e ' ) : W a r m b e a â c h n u n g N • t o r d r e : m u m u u . n u m h u . n o m b r e e t n a t u r . d e s C o l s ' ) : d a s i o n a t i o n d e s m . r c h e n N e a N . d o r r l i n . , m a r c h e . n u m e r i / n u m e r o • n a t u r a d e i e d l e ) . d e e i g n a t i o n e d e l l e m a x i B B r u t t o g a w k n t P o i d s b r u t P u b l a d e ( k m ) o, e t c . / o e a 1 0 R e c h n u n g e n F u t u n n / F e t t u n ( A u s f ü l l u n g f r a i y e s t . ) ( m e n t i o n l a c u l t ) ( i d i c u i o n e W o g ) 1 1 S I C H T V E R M E R K D E R Z O L L B E H Ö R D E V I S A D E L A D O U A N E / V I S T O D E L L A D O O A N A D i e R i c h t i g k e i t d e r E r k l ä r u n g w i r d b e s c h e i n i g t D a t l a r e t i o n c e r t i f i e . c o n f o r m e / Dichieraione t e r r i r . a c o n f o r t e A u m h r p a p i e r ' ) / D o c u m e n t d e e p o r t a d o n ' ) / D n n u n r e n t o t e e p o r t a s i o n e ' ) : A n / M o d è l e / M o d e l l o N • S t e m p e l / C e o h • t / t m b t o v o m / d u / d e i Z o l l b a h ä r d e / B u s a u d e d o t i e r t / U n i c i s d o g e e l e : A u s s t e h e n d e r S u n : S C H W E I Z P a y e d g d e l i w m c e : S U I S S E P u t e i n C u i è q u o M n s n i a t o : S V I Z Z E R A ( O r t u n d D e t u m / L i e u e t d a n / L u o g o e d a t e ) 1 2 E R K L Ä R U N G D E S A U S F O H R E R S I E X P O R T E U R S D E C L A R A T I O N D E L ' E X P O R T A T E U R D I C H I A R A Z I O N E D E L L ' E S P O R T A T O R E D e r U n t e r r e i c h e r e r k G r t . d a n d i e v o r g e n a n n t e n W e n n d i e V o n u e e U c n g e n e r f u l l e n , u m d i e s e S e a n c n é i n i g u n g t u e r l a n g e n . J e . . . P o n d d é c l a r a q u e I o s m a r c n a n d i . e . d a s g n e t s e i . d e s a u e r e m p l i s s e n t l e t c o n d i t i o n s r e g u l . e e p o u r l ' o b t e n t i o n d u p r h e n o n l i n e . l o s o t t O K n n o d i c h . a r o e h e N m e r c i d i e n s o r t e . o d d o l . e a l l e e n n e b i o m n c h ; e s r e p e r o n e n e n e i l . . s e n t c e m t i e e t o . ( O r t u n d D a t u m / L i e u e t d a t e / L u o g o • d a t e ) � ) B e i u n v e r . p a c k t e n W a r e n i s t d o A n z a h l d e r G e g e n • w a n d . o d e r t r a g e s C h u t • x u g e . b e n . ' ) P u r . e m a t • c h a n d e m b e l l e n n o nb a l l e s . i n d i q u e r l e n o m b r e t o b . j e t s o u m e n . ' ) P e r l e m e r c i n o n i m b a l l a t e . r i e a r e d nu. m e r o d e g f i r r o g • n i n i n d i . a r t e . a l l e r m f r w . ' ) N u r e i n f ü l l e n , w e n n e � e c hi n t e r n e n R e c h u r O n u h r i f e n d e . A u f u h n t u t H o d a r . g e b i e t e s e r f o r d e r l i c h . ' ) A r e m p l i r s e u l e m e n t r e l è ç l e s n e t t o . n l u n e t i o rd u s o u f e r m o i r . S d e s p n n . l i 0 n resig•nt. ' ) D e r i e m p i r e s o l o O u a n d o l e n o r m e a . s e d n e o n a l o a c h i . d o n e . t ) A l s U n p u n g s • M a l g i l t d e r S t a a t , d i e S t a a t e n g r e a r t o d e r d a G e - b i e r e h d e s - s e n b z w . d e . n U n P r u n g . • w e r e n d i e W a . a n g e l t e n . ' ) P a r p a r t d e r i . g i n e o n e n t e n d l e p a y e l e g r o u p e d e p a n . o u l a e d e l r o h e d o n t l e s e p r o - d u i t s s o n t d o n s i d M e c o m m e o r i g i n a i r e s . ' ) P e r p u c e d i a i g l e e i n - t e n d o l l p a r t e . i l g r u p p o d i P a r t i o i l t e r r e t a i n d i C u i i p r o d o t t i a n n o O m i d e r e d m o i t e s . O Z D A . S . 0 9 1 6 2 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A N M E R K U N G E N 1 . D i e W e r e n v e r k e h r e b e s c h e i n i g u n g d a r f w e d e r R a s u r e n n o c h Ü b e r m a l u n g e n a u f w e i s e n . E t w a i g e Ä n d e r u n g e n s i n d s o v o r z u n e h m e n , d a s s d i e i r r t ü m l i c h e n E i n t r a g u n g e n g e s t r i c h e n u n d g e g e b e n e n f a l l s d i e b e a b s i c h t i g t e n E i n t r a g u n g e n h i n z u g e f ü g t w e r d e n . J e d e s o v o r g e n o m m e n e Ä n d e r u n g m u s s v o n d e m j e n i g e n , d e r d i e B e s c h e i n i g u n g a u s g e f ü l l t h a t , g e b i l l i g t u n d v o n d e r Z o l l b e h ö r d e d e s a u s s t e l l e n d e n S t a a t e s o d e r G e b i e t e s b e e t é t i g t w e r d e n . 2 . Z w i s c h e n d e n i n d e r W a r e n v e r k e h r s b e s c h e i n i g u n g a n g e f ü h r t e n W a r e n p o s s e n d ü r f e n k e i n e Z w i s c h e n r ä u m e b e s t e h e n . j e d e r W a r e n p o s t e n m u s s m i t e i n e r l a u f e n d e n N u m m e r v e r s e h e n s e i n . U n m i t t e l b a r u n t e r d e m l e t z t e n W a r e n p o s t e n i s t e i n w a a g r e c h t e r S c h l u s s s t r i c h z u z i e h e n . L e e r f e l d e r s i n d d u r c h S t r e i - c h u n g e n u n b r a u c h b a r z u m a c h e n . 3 . D i e W a r e n s i n d n a c h d e m H a n d e l s b r a u c h s o g e n a u z u b e z e i c h n e n . d a s s d i e F e s t s t e l l u n g d e r N i m l i c h k e i t m ö g l i c h i s t . N O T E S 1 . L e c e r t i f i c a t n e d o i t c o m p o r t e r n i g r a t t a g e s . n i s u r c h a r g e s . L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s q u i y s o n t a p p o r t é e s d o i v e n t e r r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t . l a c e s é c h é a n t . l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u a m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r c e l u i q u i a é t a b l i l e c e r t i f i c a t e t v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s o u t e r r i t o i r e d e d é l i v r a n c e . 2 . L e s a r t i c l e s i n d i q u é s s u r l e c e r t i f i c a t d o i v e n t s e s u i v r e s a n s i n t e r l i g n e e t c h a q u e a r t i c l e d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n n u m é r o d ' o r d r e , I m m é d i a t e m e n t a u - d e s s o u s d u d e r n i e r a r t i c l e d o i t a i r e t r a c é e u n e l i g n e h o r i z o n t a l e . L e s e s p a c e s n o n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e f a ç o n é r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e a d j o n c t i o n u l t é r i e u r e . 3 . L e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é s i g n é e s s e l o n l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x a v e c t e e p r é c i s i o n s s u f f i s a n t e s p o u r e n p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n . N O T E 1 . I l c e r t i f i c a t ° n o n d e v e p r e s e n t a r e n a r a s c h i a t u r e n é c o r r e z i o n i s o v r a p p o s t e . L e m o d i f i c h e a p p o r t a t e v i d e v o n ° essore e f i e t t u a t e c a n c e l l a n d o l e i n d i c a z i o n i e r r a t e e d a g g i u n g e n d o , s e d e l c a s a , q u e l l e v o l u t e . O g n i m o d i l i c a c o s l a p p o r t e r a d e v e e s s o r e a p p r o v a t a d a c h i h a c o m p t l e t ° i l c e r t i f i c a t o e v i s t a t e d a l l e a u t o r i t é d o g a n a l i d e l p a e s e o t e n i t o r i o i n c u i i l c e r t i f i c a t o e r i l a s c i a t o . 2 . G l i a r t i c o l i i n d i c a t i n e l c e r t i f i c a t o d e v o n ° e s s o r e i n d i c a n s e m a l a s c i e r e l i n e e i n b i a n c o e d o g n i a r t i c o l o d e v e e s s o r e p r e c e d u t o d e u n n u m e r o d ' o r d i n e . I m m e d i a t a m e n t e d o p a l ' u l t i m e t r a s c r i z i o n e d e v e e s s o r e t r a c c i a t a u n e l i n n a o r i z z u n t a l e . G l i s p a z i n o n u t i l i z z a t i d a v o n o e s s o r e s b a r r a t i i n m o d o d a r e n d e r e i m p o s s i b i l e o g n i u l t e r i n r e a g g i u n t a . 3 . L e m e r c i d e b b o n o e s s o r , d e s c r i t t e s e c o n d a g l i u s i c o m m e r c i a l i e c o n s u f l i c i e n t e p r e c i s i o n e p e r p e r m e t t e r e l ' i d e n t i f i u : i o n e . 1 3 E R S U C H E N U M NACHPRÜFUNG, z u ü b e r s e n d e n a m D E M A N D E D E C O N T R O L E , é e n v o y e r à : D O M A N D A D I C O N T R O L L O , d e i n v i e r e r E i d g . O b e r z o l l d i r e k t l o n D i r e c t i o n g é n é r a i t T a r i f a b t e i l u n g d e s D i v i s i o n d u T a r i f C H - 3 0 0 3 B e r n eC H • 3 0 0 3 B e r n E s w i r d u m Ü b e r p r ü f u n g d i e s e r B e s c h e i n i g u n g o u f i h r e E c h t h e i t u n d R i c h t i g k e i t e r s u c h t . L e c o n t r ô l a d e l ' a u t h e n t i c i t é e t d e l a r é g u l a r i t é d u p r é s e n t c e r t i f i c a t e s t s o l l i c i t é . E r i c h i e s t o i l c o n t r o l l o d e f l ' a u t e n t i c i t é e d e l l e r é g o l a r i t é d e l p a r a d a c e r t i f i c a t o . S t e m p e l / C a c h e t / T i m b r a ( O n u n d D a t u m / L i e u e t d a t e / L u o g o e d m ) ( U n t e r e u h r l l t / S l a n a t u r e / F i r m a ) 1 4 E R G E B N I S D E R N A C H P R Ü F U N G R E S U L T A T D U C O N T R O L E R I S U L T A T O D E L C O N T R O L L O D i e N a c h p r ü f u n g h a t e r g e b e n . d a s s d i e s e B e s c h e i n i g u n g ' ) L e c o n t r ô l e e f f e c t u é a p e r m i s d e c o n s t a t e r q u e l e p r é s e n t c e r t i f i c a t ' ) I I c a n t r o t l o e ' e t t u a t o h a p e r m e s s o d i c o s t a t a r e c h e i l p r e s e n t e c e r t i f i c a t o ' ) v o n d e r a u f i h r a n g e g e b e n e n Z o l l b e h ö r d e a u s g e s t e l l t w o r d e n i s t u n d d a s s d i e d a r i n e n t h a l t e n e n A n g e b e n r i c h t i g s i n d . e b i e n é t é d é l i v r é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t q u e l a s m e n t i o n s q u ' I l c o n t i e n t s o n t e x a c t e s . é o t i t e e f l e t t i v a m e n t e r i l e a c i n o d a l l ' u l f i c i o d o g a n a l e i n d i c a t o e c h s i d e r i i v i c o n t e n u t i s o n o a s a t t i . : J n i c h t d e n E r f o r d e r n i s s e n f ü r i h r e E c h t h e i t u n d f ü r d i e R i c h t i g k e i t d e r d a r i n e n t h a l t e n e n A n g a b e n e n t s p r i c h t ( s i e h e b e i g e f ü g t e B e m e r k u n - g e n ) . n e r é p o n d p e s a u x c o n d i t i o n s d ' a u t h e n t i c i t é e t d e r é g u l a r i t é r e q u i s e s ( v o i r l e s r e m a r q u e s c i - a n n e x é e s ) . n o n r i s p o n d e a l l a c o n d i z i o n i d i a t t e n t i o t t é e d i m o l a r i t é r i c h i e s t e ( s i v e d e n o t e a l i e g a t e o s s e r v e z i o n i ) . S t e m g e l ) C a c l r e Ü T i m b r o ( O n u n d D a t u m / U e u e t d a t e / L u o g o e d a o ) ( U n t e r s c h r i t t / S t a n a t u a / F i r m a ) ' ) 2 u t a n a n d a F e l d a n k r a u a n . M a r q u e r d ' u n x l a m e n t i o n a p p l i c a b l e . S e g n n e c o n u n e x b m e n e l o n e a p p l i c a b i l e . � 1 6 3 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A N T R A G A U F A U S S T E L L U N G E I N E R W A R E N V E R K E H R S B E S C H E I N I G U N G D E M A N D E D E C E R T I F I C A T D E C I R C U L A T I O N D E S M A R C H A N D I S E S D O M A N D A P E R O T T F N E R E U N C E R T I F I C A T O D I C I R C O L A Z I O N E D E L L E M E R C I 1 A r r s f ü h r e / E x p o r t e u . ( R a m e . v o l h t i n d i g . A n s . h u i f t S i s a l ) E x p o r t a t e u r ( n o m , a d r e s s e c o m p l è t e , p a y s ) E s p o r t a t u r e ( n U i t . i n c l i n e z . s a n g l e r a . p a n e ) E U R . 1 V o r d a n A w ( ü l e n A n r n e k u n g e n a u f d a R ü c k s . t e b e a c h t e l C o n s u l t a l e s n o t e s a u v e r s o a v a n t d e r e m p l i r I . f o r m u l a i r e M i n a d i c o m p i l e r a i l f o r m u l a r i o c o n s u l t a n t I . n o t e a l r e t r o A p d e r I l u n g a n i s a B e s c h e i n i g u n g l u e d e n P D e m a n d e d e s a l i f i a i t é u t i l i s e r d a n s l e s é c h a n g e s D e m a n d a p e r o u n c e r t i f i c a t o d a u s i l i a c a r e n a i n s a i m b i R r a f . n e . 1 . 1 1 l i a l e S C H W E I Z / S U I S S E / S V I Z Z E R A u n d / e t / e d a m i n d e r R u b r i k S h i e r n a c h g e n a n n t e n S t e t I n s u . S t e e t e n g r u p p e o d e r G o b i e s l e p a y s , g r o u p e d e p a y s o u t a r i r a i e n t m e n t i o n n é d a n s I . r u b r i q u e I s i - p r é s P a s s a a , e l p • g n p p d l p a e s i o t a n n e r i e a u t o q u i a p p a s s o , h e i l e m a n a 6 S I f N t l B 6 W r . ( h + i w m . a d r e s e n c ô m p l è u w y s ) ( m m ' ) û o n l f a c l u y r g w r , W S I N b I D p W s a u r b ( n o m e . i n d i r i e z o C O m p l e o , p a n e ) ( i n d i c a z r o a i l a c o l u t i v a ) e n t r e l a U P a n e d ' o r i g g a s u a � n e n p r u o B ) / P r ) g s d o r i g i a i s ) 6 B e s t i m m u n g s s t a a t o d e r P a y s o u t e r r i t o i r e d e d e s t i n a t i o n P a s s e o t e n i t n c n d i d m t i n a s i n n e B * n i m b e r . ü b e r d i e B e f e r d e r u n e ( A u s f u l l u n g f r e i g e s t e l l t ) I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t ( m e n t i o n f a c u l t a t i v e ) I n f o r m a s i o n i r i g u a r d a m i i l t r a a p o e o ( i n d i c a t i o n . I n c h / n i v a l B e m e r k u n g e n / O b e a r e a t l e n s / O e e e n e a i e n l N e e l e n d e d ' o d r e , m a r e u s , . n u m é r o . , n o m b r e e t n a u A n z a h l r e d e c o l i s ' ' ) ; d é s i g n a ( o n d e s m a c h a n d ' e e n g N . d ' o n d i n e : m a r c h a . n u m a i / n u m e r o e n a t u r a d e i c o l i s ' ) : d e s i g n / r i e n d e l l e m e r c i I B r u t t o g e w i c h t P o i d s b u t P e s o l o r d o Î m ) , s t e t / e c < o 1 0 R e c h n u n g e n F a c t u m / F a t u m e f ü l l u n g I r a i e n t . ) m e n t i o n I n u i t ) i n d i c a t i o n l a c e t ) � B e u n v e r - p a c k t e n W a r a n t d i e A n z a h l d ' o d e r G e g e n - G e g e n - ë s t a n d e o r o a a g e c n t i t - a n z u g e - b e n . a ' ) P o u r l e s m a r - c h a n d e . n o n e m b a l l é « . e n i m n r m b n d ' o b - j e t s o u m e n t i o n n e r s e n u r n e - P s s m e r c i n o n m b H l e t e . i n d i c e , . i l n o - m e r e d e g l i e g g e n i o i n d i . r a r e B e l l e r i n n e n . ' ( A l s U r s a u n g s - s e a t g i l t d e r S t e ' . d i e S t a a e g r u p p edo d e r d e s G e - b i e t a l s d e s - a n b z w . d e • . n U r s a u n g s - n d i e W a - C l h e n g e l t e n . P e r n e o o n l i a n l e p a y s l e g r o u p e d e p a y s m o l e t e r r i t o i r e d o n t l n a p - e a e s o n t c o n . s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s . r ) P e r p a s s e d i o r i g i n e i i n - e n d s a p a n e . i l g r u g e d i P a . o n t a r i o n p m o d i c u i i d o n i s o n o n s i d e r a t i d i n e , R p i e u n V o r a ù t a t e l l e o d e r E x p o r t e u r C o p i e p u r l ' o f f i c e h a b i l i t é é l ' e x a m e n p r é a l a b l e o u p u r l ' e x p o r t a t e u r C o p i a p a r r o n i c i o r b i l i t a t o a l l ' e a a m p r e l i m i n a r e o p e r r e s p o r e t o r s 1 6 3 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 E R K L Ä R U N G D E S A U S F Ü H R E R S / E X P O R T E U R S ' ) D E C L A R A T I O N D E L ' E X P O R T A T E U R ' ) D I C H I A R A Z I O N E D E L L ' E S P O R T A T O R E ' ) D e r U n t e r z e i c h n e r ; A u s f u h r a r / E x p o r t e u r d e r a u f d e r V o r d e r s e i t e b e s c h r i e b e n e n W a r e n , J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s a u r e c t o , l o s o t t o s c r i t t o , e s p o r t a t o r e d e l l e m e r c i d e s c r i n e a f r o n t e . E R K L Ä R T , d a s s d i e s e W a r e n d i e V o r a u s s e t z u n g e n e r f ü l l e n , u m d i e b e i g e f ü g t e B e s c h e i n i g u n g z u e r l a n g e n ; D E C L A R E q u e c e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t c i - a n n e x é ; D I C H I A R O c h e q u e s t e m e r c i r i s p o n d o n o a l l e c o n d i z i o n i r i c h i e s t e p e r o t t e n e r e i l c e r t i f i c a t o q u i a l l e g a t o ; B E S C H R E I B T d e n S a c h v e r h a l t . a u f g r u n d d e s s e n d i e s e W a r e n d i e v o r g e n a n n t e n V o r a u s s e t z u n g e n e r f ü l l e n , w i e f o l g t : P R ECISE l e s c i r c o n s t a n c e s q u i o n t p e r m i s é c e s m a r c h a n d i s e s d e r e m p l i r c e s c o n d i t i o n s : P R E C I S O l e c i r c o s t e n z e c h e h a n n o p e r m e s e o a q u a s t e m e r c i d i s o d d i s f a r e e q u a s t e c o n d i z i o n i : L E G T f o l g e n d e N a c h w e i s e V O R ( d i e N a c h w e i s e s i n d h i e r a n z u g e b e n u n d n u r a u f V e r l a n g e n v o r z u l e g e n ) : P R E S E N T E l e s p i é t a s j u s t i f i c a t i v e s s u i v a n t e s ( l e s p i g n e s j u s t i f i c a t i v e s d o i v e n t e r r e i n d i q u é e s i c i , m a i s n e s o n t ä p r é s e n t e r q u e s u r d e m a n d a ) : P R E S E N T O i s e g u e n t i d o c u m e n t i g i u s t i f i c a t i v i ( i d o c u m e n t i g i u s t i f i c a t i v i v a n n o i n d i c a t i q u i , s a r a n n o p e r d p r e s e n t a t i s o l o s u r i c h i e s t a ) : V E R P F L I C H T E T S I C H , a u f V e r l a n g e n d e r z u s t ä n d i g e n B e h ö r d e n a l l e z u s ä t z l i c h e n N a c h w e i s e z u e r b r i n g e n , d i e f ü r d i e A u s s t e l l u n g d e r b e i g e f ü g t e n B e - s c h e i n i g u n g e r f o r d e r l i c h s i n d , u n d g e g e b e n e n f a l l s j e d e K o n t r o l l e s e i n e r B u c h f ü h r u n g u n d d e r H e r s t e l l u n g s b e d i n g u n g e n f u r d i e o b g e n a n n t e n W a r e n z u d u l d e n ; M ' E N G A G E d p r é s e n t e r , ä l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e r e l l e s • c i j u g e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n v u e d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t c i - a n n e x é , a i n s i q u ' à a c c e p t e r , l e c a s é c h é a n t , t o u t c o n t r ô l e p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d e m a c o m p t a b i l i t é e t des c i r c o n s t a n c e s d e l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s u s v i s é e s : M ' I M P E G N O a p r e s e n t a r e , s u r i c h i e s t a d e l l e a u t o r i t ä c o m p e t e n t i , q u a l s i a s i g i u s t i f i c a z i o n e s u p p l e m e n t a r e c h e d e t t e a u r o r i t à r i t e n e s s e r o i n d i s p e n s a b i l e p e r i l r i l a s c i o d e l c e r t i f i c a t o q u i a l l e g a t o , c o r n e p u r e a d a c c e t t a r e q u a l u n q u e c o n t r o l l o . d a p a r t e d e l l e d e t t e a u t o r i t à , d e l l a m i s c o n t a b i l i t à e d e l l e n i r c o s t a n z e r e l a t i v e a l l e t a b b r i c a z i o n e d e l l e m e r c i d i c u i c o p r a ; � B E A N T R A G T d i e A u s s t e l l u n g d e r b e i g e f ü g t e n B e s c h e i n i g u n g f ü r d i e s e W a r e n . D E M A N D E l e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t c i - a n n e x é p o u r c e s m a r c h a n d i s e s . C H I E D O i l r i l a s c i o d e l c e r t i f i c a t o q u i a l l e g a t o p e r q u e s t e m e r c i , I O r t u n d D a t u m / L i e u e r d o r e / L v o a o e d a t a ) ( U n t e r e c h r i l t / S i g n a t u r e / F i r m e ) V O R P R Ü F U N G O ) E X A M E N P R E A L A B L E c ) E B A M E P R E L I M I N A R E ' ) Die z u s t ä n d i g e S t e l l e L ' o r g a n e c o m p é t e n t L ' u f f i c i o c o m p e t e n t e b e s c h e i n i g t d i e R i c h t i g k e i t c e r t i f i e c o n f o r m e l a p r é s e n t e c e r t i l i c a l ' e s a t t e z z a d e l l a d i e s e r E r k l ä r u n g d é c l a r a t i o n p r e s e n t e d i c h i a r a z i o n e S t e m p e l / C a c h e t / T I m b r o ( D a t u m / D o r e / D a t a ) ( U n t e r a e h r i t t / S i g n a t u r e / F i r m e ) r � V o r d e m A u e l u l l e n R ü c k s e i t e d e r W a r e n v e r k e h r s b e s c h e i n i g u n g ( B l a s t 1 ) u n d i n s b e s o n d e r e d a s « M e r k b l a t t a b e r d a n A n w e n d u n g s b e r e i c h u n d d i e A u e s t e n u n g d e r W a r e n u s r k e h r e b e s c h e i n i g u n g e n i m W a r e n v e r k e h r m i t d e r E W G , d e r E F T A u n d F i n n l a n d » d e r E i d g . O b e r z o l l d i r e k t i o n b e a c h t e , e n t d e r e m p l i r l e I o r m u l a i r e , c o n s u l t e z l e e n o t e s e u d o s d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( f e u I l e t t ) e l f u n g u t l e s « I n s t r u c t i o n s c o n c e r n e n t l e c h a m p d ' a p p l i - c a t i o n a t l ' i t e b l i e e e m e n l d e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e n a h t d e s m a r c h a n d i s e s e e c l a C E E . l ' A E L E e t l a F i n l a n d e » d e l e D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . P r i m a d i c a m p i l a r e i l / o r m u l a t i o c o n s u l t e r a i l v e r s o d e l c e r t i f i c a t o d i c i r c o l a z i o n e d e l l e m e r c i ( l o g l i n 1 ) e d i n p a r t i e o l a r e l e l D i r e c o n c e r n e n l i d c a m p o d i a p p l i c a z m n e n o n e h / l ' a l l e s t i m e n t o d e i u a r l i f i c a t i d i eitcolazione d e l l e m e r c i n e t P a f f i c a d e l l e m e r c i c o n l a C E E , l ' A E L S e l a F i n l a n d a a d e e l l a l e D i r c z i o n e g e n o r a l e d e l l e d o g a n e . e ) D i e E r k l ä r u n g d e s A u t l u h r e a k a n n d e m A u s f u h r z o l l a m t e n t w e d e r d i r e k t o d e r m i t V o r p r ü f u n g d u r c h d i e z u s t ä n d i g e S t e l l e , d . h . e i n e H a n d e l s k a m m e r . e i n e Z o l l k r e i t d i r e k t i n n o d e r d a s Z a l l i n s p e k t o r a t S r G a l l e n o d e r Z u r i c h . F r a c h t p u r u n t e r b r e i t e t w e r d e n . L a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p e u t e h r e r e m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e s e i l d i r e c t e m e n t s o i t a p r e s e e o m e n p r é a l a b l e p a r r o r g a n e c o m p é t e n t c _ . a - d . p e r u n e C h a m b r e d e â t i s o m m e r t e , u n e e a e s p D i t a n d ' u r r n e s s e r e e n t d e s d o u a n e s e u l e s I n e p e c l a r a t s d e s d o u a n e s d e S t - G e i l o u d e Z u r i c h • P V .L a d c hL e n a C a m e r a d i c o m m e r c i o , d i u n s D i r e z i o n e d i c , r c o n d a r i l o a d e l l e d o p o r t a l e d e l l ' l l v o e n o a t o d o g o n l e d i e s n G a l l e o d i Z u a m a P V l i m i n a r e d i u n u l f i c i o c a m p e l a n r e . c i n é d ig t n e o p a e e g o - 1 6 3 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A n n e x e 5 ( a r t . 1 2 , 2 6 a l . ) M a r c h a n d i s e s e x c l u e s d u c u m u l P n s i t i n n d n S H T l r s i g n a t i n n d r l a m a r r h a n d i s r s e c t i o n X I ( c h a p . 5 0 à 6 3 ) M a t i è r e s t e x t i l e s e t o u v r a g e s e n c e s m a t i è r e s 6 4 0 1 C h a u s s u r e s é t a n c h e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e t d e s s u s e n c a o u t c h o u c o u e n m a t i è r e p l a s t i q u e , d o n t l e d e s s u s n ' a é t é n i r é u n i à l a s e m e l l e e x t é r i e u r e p a r c o u t u r e o u p a r d e s r i v e t s , d e s c l o u s , d e s v i s , d e s t é t o n s o u d e s d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s , n i f o r m é d e d i f f é r e n t e s p a r t i e s a s s e m b l é e s p a r c e s m ê m e s p r o - c é d é s 6 4 0 2 A u t r e s c h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e t d e s s u s e n c a o u t - c h o u c o u e n m a t i è r e p l a s t i q u e 6 4 0 3 C h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e n c a o u t c h o u c , m a t i è r e p l a s t i q u e , c u i r n a t u r e l o u r e c o n s t i t u é e t d e s s u s e n c u i r n a t u r e l 6 4 0 4 C h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e n c a o u t c h o u c , m a t i è r e p l a s t i q u e , c u i r n a t u r e l o u r e c o n s t i t u é e t d e s s u s e n m a t i è r e s t e x t i l e s e x 6 4 0 5 A u t r e s c h a u s s u r e s à s e m e l l e s e x t é r i e u r e s e n c u i r n a t u r e l o u r e c o n s t i t u é , e n c a o u t c h o u c o u e n m a t i è r e p l a s t i q u e N 3 8 4 9 5 1 6 3 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 6 A n n e x e 6 ( a r t . 1 2 , 3 e a l . ) L i s t e d e s g r o u p e m e n t s r é g i o n a u x a u x q u e l s l a S u i s s e a c c o r d e l e c u m u l D é s i g n a t i o n d u g r o u p e m e n t P a y s f a i s a n t p a r t i e d u g r o u p e m e n t D a t e d ' a c c e p t a t i o n p a r l a S u i s s e A s s o c i a t i o n d e s n a t i o n s B r u n e i , 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 d e l ' A s i e d u S u d - E s t I n d o n é s i e , M a l a i s i e , l e r o c t o b r e 1 9 8 2 ( A N A S E ) P h i l i p p i n e s , S i n g a p o u r , T h a ï l a n d e N 3 8 4 9 5 1 6 3 4l � � a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l s u r l ' a s s i s t a n c e C o n c l u e à L o n d r e s l e 2 8 a v r i l 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 2 m a r s 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 L e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , r e c o n n a i s s a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e f i x e r p a r v o i e d e c o n v e n t i o n d e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s u n i f o r m e s c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , n o t a n t q u e d ' i m p o r t a n t s é l é m e n t s n o u v e a u x e t , e n p a r t i c u l i e r , u n e p r é o c c u p a t i o n a c c r u e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , o n t d é m o n t r é l a n é c e s s i t é d e r e v o i r l e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s c o n t e n u e s a c t u e l l e m e n t d a n s l a C o n v e n t i o n p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e e t d e s a u v e t a g e m a r i t i m e s , f a i t e à B r u x e l l e s l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 1 0 2 ) , c o n s c i e n t s d e l a c o n t r i b u t i o n c o n s i d é r a b l e q u e d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e f f i - c a c e s e t e n t r e p r i s e s e n t e m p s u t i l e p e u v e n t a p p o r t e r à l a s é c u r i t é d e s n a v i r e s e t d e s a u t r e s b i e n s e n d a n g e r e t à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , c o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d e v e i l l e r à c e q u ' i l y a i t d e s i n c i t a t i o n s a d é q u a t e s p o u r l e s p e r s o n n e s q u i e n t r e p r e n n e n t d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e à l ' é g a r d d e n a v i r e s e t d ' a u t r e s b i e n s e n d a n g e r , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) O p é r a t i o n d ' a s s i s t a n c e s i g n i f i e t o u t a c t e o u a c t i v i t é e n t r e p r i s p o u r a s s i s t e r u n n a v i r e o u t o u t a u t r e b i e n e n d a n g e r d a n s d e s e a u x n a v i g a b l e s o u d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e s a u t r e s e a u x . b ) N a v i r e s i g n i f i e t o u t b â t i m e n t d e m e r , b a t e a u o u e n g i n , o u t o u t e s t r u c t u r e c a p a b l e d e n a v i g u e r . c ) B i e n s i g n i f i e t o u t b i e n q u i n ' e s t p a s a t t a c h é d e f a ç o n p e r m a n e n t e e t i n t e n t i o n n e l l e a u l i t t o r a l e t c o m p r e n d l e f r e t e n r i s q u e . d ) D o m m a g e à l ' e n v i r o n n e m e n t s i g n i f i e u n p r é j u d i c e m a t é r i e l i m p o r t a n t à l a s a n t é d e l ' h o m m e , à l a f a u n e o u l a f l o r e m a r i n e s o u a u x r e s s o u r c e s d e l a m e r d a n s l e s e a u x c ô t i è r e s o u i n t é r i e u r e s o u d a n s l e s z o n e s a d j a c e n t e s , c a u s é p a r p o l l u t i o n , c o n t a m i n a t i o n , i n c e n d i e , e x p l o s i o n o u d e g r a v e s é v é n e m e n t s s i m i l a i r e s . R S 0 . 7 4 7 3 6 3 . 4 1 ) R O 1 9 9 3 1 9 0 9 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 2 ; R O 1 9 5 4 7 9 0 1 9 9 6 - 2 8 1 1 6 3 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 e ) P a i e m e n t s i g n i f i e l e r è g l e m e n t d e t o u t e r é m u n é r a t i o n , r é c o m p e n s e o u i n d e m n i t é d u e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . f ) O r g a n i s a t i o n s i g n i f i e l ' O r g a n i s a t i o n m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l e . g ) S e c r é t a i r e g é n é r a l s i g n i f i e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 A p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e c h a q u e f o i s q u e d e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s o u a r b i t r a l e s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s t r a i t é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t i n t r o d u i t e s d a n s u n E t a t P a r t i e . A r t i c l e 3 P l a t e s - f o r m e s e t u n i t é s d e f o r a g e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p l a t e s - f o r m e s f i x e s o u f l o t t a n t e s n i a u x u n i t é s m o b i l e s d e f o r a g e a u l a r g e l o r s q u e c e s p l a t e s - f o r m e s o u u n i t é s s o n t a f f e c t é e s , l à o ù e l l e s s e t r o u v e n t , à l ' e x p l o r a t i o n , à l ' e x p l o i t a t i o n o u à l a p r o d u c t i o n d e r e s s o u r c e s m i n é r a l e s d u f o n d d e s m e r s . A r t i c l e 4 N a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x n a v i r e s d e g u e r r e o u a u t r e s n a v i r e s n o n c o m m e r c i a u x a p p a r t e - n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é s p a r l u i e t a y a n t d r o i t , l o r s d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , à l ' i m m u n i t é s o u v e r a i n e e n v e r t u d e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , à m o i n s q u e c e t E t a t n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . 2 . L o r s q u ' u n E t a t P a r t i e d é c i d e d ' a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n à s e s n a v i r e s d e g u e r r e o u a u t r e s n a v i r e s d é c r i t s a u p a r a g r a p h e 1 , i l l e n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n p r é c i s a n t l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 5 O p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e f f e c t u é e s s o u s l e c o n t r ô l e d ' a u t o r i t é s p u b l i q u e s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e à a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e o u d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e f f e c t u é e s p a r d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s o u s o u s l e u r c o n t r ô l e . 2 . T o u t e f o i s , l e s a s s i s t a n t s e f f e c t u a n t d e t e l l e s o p é r a t i o n s s o n t h a b i l i t é s à s e p r é v a l o i r d e s d r o i t s e t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e . 3 . L a m e s u r e d a n s l a q u e l l e u n e a u t o r i t é p u b l i q u e q u i e s t o b l i g é e d ' e x é c u t e r d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e p e u t s e p r é v a l o i r d e s d r o i t s e t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t o ù c e t t e a u t o r i t é e s t s i t u é e . A r t i c l e 6 C o n t r a t s d ' a s s i s t a n c e 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e o p é r a t i o n d ' a s s i s t a n c e s a u f d a n s l a m e s u r e o ù u n c o n t r a t e n d i s p o s e a u t r e m e n t , s o i t e x p r e s s é m e n t , s o i t i m p l i c i t e m e n t . 1 6 3 6� � C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 2 . L e c a p i t a i n e a l e p o u v o i r d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d ' a s s i s t a n c e a u n o m d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e . L e c a p i t a i n e o u l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e o n t l e p o u v o i r d e c o n c l u r e d e t e l s c o n t r a t s a u n o m d u p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s s e t r o u v a n t à b o r d d u n a v i r e . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e a t t e i n t e à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 o u à l ' o b l i g a t i o n d e p r é v e n i r o u d e l i m i t e r l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e - m e n t . A r t i c l e 7 A n n u l a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e s c o n t r a t s U n c o n t r a t o u l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s c l a u s e s p e u t ê t r e a n n u l é o u m o d i f i é s i : a ) l e c o n t r a t a é t é c o n c l u s o u s u n e p r e s s i o n a b u s i v e o u s o u s l ' i n f l u e n c e d u d a n g e r e t q u e s e s c l a u s e s n e s o n t p a s é q u i t a b l e s ; o u s i b ) l e p a i e m e n t c o n v e n u e n v e r t u d u c o n t r a t e s t b e a u c o u p t r o p é l e v é o u b e a u c o u p t r o p f a i b l e p o u r l e s s e r v i c e s e f f e c t i v e m e n t r e n d u s . C h a p i t r e I I : E x é c u t i o n d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e A r t i c l e 8 O b l i g a t i o n s d e l ' a s s i s t a n t , d u p r o p r i é t a i r e e t d u c a p i t a i n e 1 . L ' a s s i s t a n t a , e n v e r s l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e o u d e s a u t r e s b i e n s e n d a n g e r , l ' o b l i g a t i o n : a ) d ' e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a v e c l e s o i n v o u l u ; b ) l o r s q u ' i l s ' a c q u i t t e d e l ' o b l i g a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) , d ' a g i r a v e c l e s o i n v o u l u p o u r p r é v e n i r o u l i m i t e r l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t ; c ) c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t r a i s o n n a b l e m e n t , d e c h e r c h e r à o b t e n i r l ' a i d e d ' a u t r e s a s s i s t a n t s ; e t d ) d ' a c c e p t e r l ' i n t e r v e n t i o n d ' a u t r e s a s s i s t a n t s l o r s q u ' i l e s t r a i s o n n a b l e m e n t p r i é d e l e f a i r e p a r l e c a p i t a i n e o u l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e o u d e s a u t r e s b i e n s e n d a n g e r ; i l e s t n é a n m o i n s e n t e n d u q u e l e m o n t a n t d e s a r é m u n é r a - t i o n n ' e s t p a s a f f e c t é s ' i l s ' a v è r e q u e c e t t e d e m a n d e n ' é t a i t p a s r a i s o n n a b l e . 2 . L e c a p i t a i n e e t l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e o u l e p r o p r i é t a i r e d e s a u t r e s b i e n s e n d a n g e r o n t , e n v e r s l ' a s s i s t a n t , l ' o b l i g a t i o n : a ) d e c o o p é r e r p l e i n e m e n t a v e c l u i p e n d a n t l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; b ) c e f a i s a n t , d ' a g i r a v e c l e s o i n v o u l u p o u r p r é v e n i r o u l i m i t e r l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t ; e t c ) l o r s q u e l e n a v i r e o u l e s a u t r e s b i e n s o n t é t é c o n d u i t s e n l i e u s û r , d ' e n a c c e p t e r l a r e s t i t u t i o n l o r s q u e l ' a s s i s t a n t l e l e u r d e m a n d e r a i s o n n a b l e m e n t . A r t i c l e 9 D r o i t s d e s E t a t s c ô t i e r s A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e a u d r o i t d e l ' E t a t c ô t i e r c o n c e r n é d e p r e n d r e d e s m e s u r e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a l e - m e n t r e c o n n u s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , a f i n d e p r o t é g e r s o n l i t t o r a l o u l e s i n t é r ê t s c o n n e x e s c o n t r e l a p o l l u t i o n o u u n e m e n a c e d e p o l l u t i o n r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t d e m e r , o u d ' a c t e s l i é s à u n t e l a c c i d e n t , d o n t o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e d e 1 6 3 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 g r a v e s c o n s é q u e n c e s p r é j u d i c i a b l e s , e t n o t a m m e n t a u d r o i t d ' u n E t a t c ô t i e r d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e . A r t i c l e 1 0 O b l i g a t i o n d e p r ê t e r a s s i s t a n c e 1 . T o u t c a p i t a i n e e s t t e n u , a u t a n t q u ' i l p e u t le f a i r e s a n s d a n g e r s é r i e u x p o u r s o n n a v i r e e t l e s p e r s o n n e s à b o r d , d e p r ê t e r a s s i s t a n c e à t o u t e p e r s o n n e e n d a n g e r d e d i s p a r a î t r e e n m e r . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e o b s e r v e r l ' o b l i g a - t i o n é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e l a v i o l a t i o n p a r l e c a p i t a i n e d e l ' o b l i g a t i o n é n o n c é e a u p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 1 1 C o o p é r a t i o n C h a q u e f o i s q u ' i l é d i c t e d e s r è g l e s o u p r e n d d e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , t e l l e s q u e l ' a d m i s s i o n d a n s l e s p o r t s d e n a v i r e s e n d é t r e s s e o u l a f o u r n i t u r e d e m o y e n s a u x a s s i s t a n t s , u n E t a t P a r t i e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l a n é c e s s i t é d ' u n e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s a s s i s t a n t s , l e s a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s e t l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s , a f i n d ' a s s u r e r u n e e x é c u t i o n e f f i c a c e e t r é u s s i e d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e p o u r s a u v e r d e s v i e s o u d e s b i e n s e n d a n g e r , a u s s i b i e n q u e p o u r p r é v e n i r l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t e n g é n é r a l . C h a p i t r e I I I : D r o i t s d e s a s s i s t a n t s A r t i c l e 1 2 C o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n 1 . L e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u i o n t e u u n r é s u l t a t u t i l e d o n n e n t d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , a u c u n p a i e m e n t n ' e s t d û e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s i l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e n ' o n t p a s e u d e r é s u l t a t u t i l e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t m ê m e s i l e n a v i r e a s s i s t é e t le n a v i r e a s s i s t a n t a p p a r t i e n n e n t a u m ê m e p r o p r i é t a i r e . A r t i c l e 1 3 C r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n 1 . L a r é m u n é r a t i o n e s t f i x é e e n v u e d ' e n c o u r a g e r l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s s u i v a n t s , s a n s é g a r d à l ' o r d r e d a n s l e q u e l i l s s o n t p r é s e n t é s c i - d e s s o u s : a ) l a v a l e u r d u n a v i r e e t d e s a u t r e s b i e n s s a u v é s ; b ) l ' h a b i l e t é e t l e s e f f o r t s d e s a s s i s t a n t s p o u r p r é v e n i r o u l i m i t e r l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t ; c ) l ' é t e n d u e d u s u c c è s o b t e n u p a r l ' a s s i s t a n t ; d ) l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d u d a n g e r ; e ) l ' h a b i l e t é e t l e s e f f o r t s d e s a s s i s t a n t s p o u r s a u v e r l e n a v i r e , l e s a u t r e s b i e n s e t l e s v i e s h u m a i n e s ; f ) l e t e m p s p a s s é , l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s e t l e s p e r t e s s u b i e s p a r l e s a s s i s t a n t s ; 1 6 3 8C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 g ) l e r i s q u e d e r e s p o n s a b i l i t é e t l e s a u t r e s r i s q u e s c o u r u s p a r l e s a s s i s t a n t s o u l e u r m a t é r i e l ; h ) l a p r o m p t i t u d e d e s s e r v i c e s r e n d u s ; i ) l a d i s p o n i b i l i t é e t l ' u s a g e d e n a v i r e s o u d ' a u t r e s m a t é r i e l s d e s t i n é s a u x o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; j ) l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n a i n s i q u e l ' e f f i c a c i t é e t l a v a l e u r d u m a t é r i e l d e l ' a s s i s t a n t . 2 . L e p a i e m e n t d ' u n e r é m u n é r a t i o n f i x é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s a u n a v i r e e t a u x a u t r e s b i e n s s a u v é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r v a l e u r r e s p e c t i v e . T o u t e f o i s , u n Etat P a r t i e p e u t p r é v o i r , d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , q u e l e p a i e m e n t d ' u n e r é m u n é r a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r l ' u n e d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e p a r t i e a u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s a u t r e s p a r t i e s p o u r l e u r p a r t r e s p e c t i v e . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e p r é j u d i c e à l ' e x e r c i c e d e t o u t d r o i t d e d é f e n s e . 3 . L e s r é m u n é r a t i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s i n t é r ê t s e t f r a i s j u r i d i q u e s r é c u p é - r a b l e s q u i p e u v e n t ê t r e d u s à c e t é g a r d , n e d é p a s s e n t p a s l a v a l e u r d u n a v i r e e t d e s a u t r e s b i e n s s a u v é s . A r t i c l e 1 4 I n d e m n i t é s p é c i a l e 1 . S i l ' a s s i s t a n t a e f f e c t u é d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e à l ' é g a r d d ' u n n a v i r e q u i p a r l u i - m ê m e o u p a r s a c a r g a i s o n m e n a ç a i t d e c a u s e r d e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e - m e n t e t n ' a p u o b t e n i r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 u n e r é m u n é r a t i o n é q u i v a l a n t a u m o i n s à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , i l a d r o i t d e l a p a r t d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e à u n e i n d e m n i t é s p é c i a l e é q u i v a l a n t à s e s d é p e n s e s t e l l e s q u ' i c i d é f i n i e s . 2 . S i , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 , l ' a s s i s t a n t a p r é v e n u o u l i m i t é l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t p a r s e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , l ' i n d e m n i - t é s p é c i a l e d u e p a r l e p r o p r i é t a i r e à l ' a s s i s t a n t e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e a u g m e n t é e j u s q u ' à u n m a x i m u m d e 3 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s e n g a g é e s p a r l ' a s s i s t a n t . T o u t e f o i s , s i l e t r i b u n a l l e j u g e é q u i t a b l e e t j u s t e , c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s p e r t i n e n t s é n o n c é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 3 , i l p e u t e n c o r e a u g m e n t e r c e t t e i n d e m n i t é s p é c i a l e , m a i s l ' a u g m e n t a t i o n t o t a l e n e d o i t e n a u c u n c a s r e p r é s e n t e r p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s e n g a g é e s p a r l ' a s s i s t a n t . 3 . L e s d é p e n s e s d e l ' a s s i s t a n t v i s e n t , a u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s d é b o u r s r a i s o n n a b l e m e n t e n g a g é s p a r l ' a s s i s t a n t d a n s l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a i n s i q u ' u n e s o m m e é q u i t a b l e p o u r l e m a t é r i e l e t l e p e r s o n n e l e f f e c t i v e m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t u t i l i s é s d a n s l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s é n o n c é s a u x a l i n é a s h ) , i ) e t j ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 3 . 4 . L ' i n d e m n i t é t o t a l e v i s é e a u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a y é e q u e d a n s l e c a s e t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e x c è d e l a r é m u n é r a t i o n p o u v a n t ê t r e o b t e n u e p a r l ' a s s i s t a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 . 1 6 3 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 5 . S i l ' a s s i s t a n t a é t é n é g l i g e n t e t n ' a p u , d e c e f a i t , p r é v e n i r o u l i m i t e r l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , i l p e u t ê t r e p r i v é d e l a t o t a l i t é o u d ' u n e p a r t i e d e t o u t e i n d e m n i t é s p é c i a l e d u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e r e c o u r s d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e . A r t i c l e 1 5 R é p a r t i t i o n e n t r e a s s i s t a n t s 1 . L a r é p a r t i t i o n e n t r e a s s i s t a n t s d ' u n e r é m u n é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 s e f a i t s u r l a b a s e d e s c r i t è r e s p r é v u s d a n s c e t a r t i c l e . 2 . L a r é p a r t i t i o n e n t r e l e p r o p r i é t a i r e , l e c a p i t a i n e e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s a u s e r v i c e d e c h a q u e n a v i r e a s s i s t a n t e s t d é t e r m i n é e p a r l a l é g i s l a t i o n d u p a v i l l o n d u n a v i r e . S i l ' a s s i s t a n c e n ' a p a s é t é e f f e c t u é e à p a r t i r d ' u n n a v i r e , l a r é p a r t i t i o n s e f a i t s u i v a n t l a l é g i s l a t i o n r é g i s s a n t l e c o n t r a t c o n c l u e n t r e l ' a s s i s t a n t e t s e s p r é p o s é s . A r t i c l e 1 6 S a u v e t a g e d e s p e r s o n n e s 1 . A u c u n e r é m u n é r a t i o n n ' e s t d u e p a r l e s p e r s o n n e s d o n t l e s v i e s o n t é t é s a u v é e s , m a i s a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n l a m a t i è r e . 2 . L e s a u v e t e u r d e v i e s h u m a i n e s q u i a p a r t i c i p é a u x s e r v i c e s r e n d u s à l ' o c c a s i o n d e l ' a c c i d e n t a y a n t d o n n é l i e u a u x o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e a d r o i t à u n e p a r t é q u i t a b l e d u p a i e m e n t a l l o u é à l ' a s s i s t a n t p o u r a v o i r s a u v é l e n a v i r e o u d ' a u t r e s b i e n s o u p o u r a v o i r p r é v e n u o u l i m i t é l e s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t i c l e 1 7 S e r v i c e s r e n d u s e n v e r t u d e c o n t r a t s e x i s t a n t s A u c u n p a i e m e n t n ' e s t d û e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à m o i n s q u e l e s s e r v i c e s r e n d u s n e d é p a s s e n t c e q u i p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e l ' e x é c u t i o n n o r m a l e d ' u n c o n t r a t c o n c l u a v a n t q u e l e d a n g e r n e s u r v i e n n e . A r t i c l e 1 8 C o n s é q u e n c e s d e l a f a u t e d e l ' a s s i s t a n t U n a s s i s t a n t p e u t ê t r e p r i v é d e l a t o t a l i t é o u d ' u n e p a r t i e d u p a i e m e n t d û e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t é t é r e n d u e s n é c e s s a i r e s o u p l u s d i f f i c i l e s p a r s a f a u t e o u s a n é g l i g e n c e , o u s ' i l e s t r e n d u c o u p a b l e d e f r a u d e o u d e m a l h o n n ê t e t é . A r t i c l e 1 9 D é f e n s e d ' e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e D e s s e r v i c e s r e n d u s m a l g r é l a d é f e n s e e x p r e s s e e t r a i s o n n a b l e d u p r o p r i é t a i r e o u d u c a p i t a i n e d u n a v i r e o u d u p r o p r i é t a i r e d e t o u t a u t r e b i e n e n d a n g e r q u i n ' e s t p a s e t n ' a p a s é t é à b o r d d u n a v i r e n e d o n n e n t p a s d r o i t à p a i e m e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 6 4 0 � t )C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e I V : C r é a n c e s e t a c t i o n s A r t i c l e 2 0 P r i v i l è g e m a r i t i m e 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e a u p r i v i l è g e m a r i t i m e d e l ' a s s i s t a n t r é s u l t a n t d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u d e l a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e . 2 . L ' a s s i s t a n t n e p e u t p a s f a i r e v a l o i r s o n p r i v i l è g e m a r i t i m e l o r s q u ' u n e g a r a n t i e s u f f i s a n t e l u i a é t é d û m e n t o f f e r t e o u f o u r n i e p o u r l e m o n t a n t d e s a c r é a n c e , i n t é r ê t s e t f r a i s c o m p r i s . A r t i c l e 2 1 O b l i g a t i o n d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e 1 . A l a d e m a n d e d e l ' a s s i s t a n t , l a p e r s o n n e r e d e v a b l e d ' u n p a i e m e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f o u r n i t u n e g a r a n t i e s u f f i s a n t e a u t i t r e d e l a c r é a n c e d e l ' a s s i s t a n t , i n t é r ê t s e t f r a i s c o m p r i s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e s a u v é f a i t d e s o n m i e u x p o u r o b t e n i r d e s p r o p r i é t a i r e s d e l a c a r g a i s o n , a v a n t q u e c e l l e - c i n e s o i t l i b é r é e , u n e g a r a n t i e s u f f i s a n t e a u t i t r e d e s c r é a n c e s f o r m é e s c o n t r e c u x , i n t é r ê t s e t f r a i s c o m p r i s . 3 . L e n a v i r e e t l e s a u t r e s b i e n s s a u v é s n e d o i v e n t p a s , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s i s t a n t , ê t r e e n l e v é s d u p r e m i e r p o r t o u l i e u o ù i l s s o n t a r r i v é s a p r è s l ' a c h è v e - m e n t d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , j u s q u ' à c e q u ' a i t é t é c o n s t i t u é e u n e g a r a n t i e s u f f i s a n t e a u t i t r e d e l a c r é a n c e d e l ' a s s i s t a n t s u r l e n a v i r e o u l e s b i e n s c o n c e r n é s . A r t i c l e 2 2 P a i e m e n t p r o v i s o i r e 1 . L e t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r s u r l a c r é a n c e d e l ' a s s i s t a n t p e u t , p a r u n e d é c i s i o n p r o v i s o i r e , o r d o n n e r q u e c e l u i - c i r e ç o i v e u n a c o m p t e é q u i t a b l e e t j u s t e , a s s o r t i d e m o d a l i t é s , y c o m p r i s d ' u n e g a r a n t i e s ' i l y a l i e u , q u i s o i e n t é q u i t a b l e s e t j u s t e s s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' a f f a i r e . 2 . E n c a s d e p a i e m e n t p r o v i s o i r e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , l a g a r a n t i e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 e s t r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . A r t i c l e 2 3 P r e s c r i p t i o n d e s a c t i o n s 1 . T o u t e a c t i o n e n p a i e m e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t p r e s c r i t e s i u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e n ' a p a s é t é e n g a g é e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s . L e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o u r t d u j o u r o ù l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t é t é t e r m i n é e s . 2 . L a p e r s o n n e c o n t r e l a q u e l l e u n e c r é a n c e a é t é f o r m é e p e u t à t o u t m o m e n t , p e n d a n t l e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n , p r o l o n g e r c e l u i - c i p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u c r é a n c i e r . L e d é l a i p e u t d e l a m ê m e f a ç o n ê t r e à n o u v e a u p r o l o n g é . 3 . U n e a c t i o n r é c u r s o i r e p e u t ê t r e i n t e n t é e m ê m e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p r é v u a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , s i e l l e e s t i n t r o d u i t e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t o ù l a p r o c é d u r e e s t e n g a g é e . 1 6 4 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 4 I n t é r ê t s L e d r o i t d e l ' a s s i s t a n t à d e s i n t é r ê t s s u r t o u t p a i e m e n t d û e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é t e r m i n é p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t o ù s i è g e l e t r i b u n a l s a i s i d u l i t i g e . A r t i c l e 2 5 C a r g a i s o n s a p p a r t e n a n t à u n E t a t A m o i n s q u e l ' E t a t p r o p r i é t a i r e n ' y c o n s e n t e , a u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n v o q u é e p o u r s a i s i r , a r r ê t e r o u d é t e n i r p a r u n e m e s u r e d e j u s t i c e q u e l c o n q u e d e s c a r g a i s o n s n o n c o m m e r c i a l e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t e t a y a n t d r o i t , l o r s d e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , à l ' i m m u n i t é s o u v e r a i n e e n v e r t u d e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , n i p o u r e n g a g e r u n e a c t i o n i n r e m à l ' e n c o n t r e d e c e s c a r g a i s o n s . A r t i c l e 2 6 C a r g a i s o n s h u m a n i t a i r e s A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n v o q u é e p o u r s a i s i r , a r r ê t e r o u d é t e n i r d e s c a r g a i s o n s h u m a n i t a i r e s d o n n é e s p a r u n E t a t , s i c e t E t a t a a c c e p t é d e r é m u n é r e r l e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e r e n d u s à c e s c a r g a i s o n s . A r t i c l e 2 7 P u b l i c a t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s L e s E t a t s P a r t i e s e n c o u r a g e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s , l a p u b l i c a t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s r e n d u e s e n m a t i è r e d ' a s s i s - t a n c e . C h a p i t r e V : C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 2 8 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d u l e i j u i l l e t 1 9 8 9 a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 . E l l e r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 2 . L e s E t a t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n ; o u b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . 3 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e q u i n z e E t a t s o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r e l l e . 1 6 4 2� � C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 2 . P o u r u n E t a t q u i e x p r i m e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r o n t é t é r e m p l i e s , c e c o n s e n t e m e n t p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é e x p r i m é . A r t i c l e 3 0 R é s e r v e s 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , s e r é s e r v e r l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t l i e u d a n s d e s e a u x i n t é r i e u r e s e t q u e t o u s l e s n a v i r e s e n c a u s e s o n t d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; b ) l o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t l i e u d a n s d e s e a u x i n t é r i e u r e s e t q u ' a u c u n n a v i r e n ' e s t e n c a u s e ; c ) l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s s o n t d e s n a t i o n a u x d e c e t E t a t ; d ) l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n b i e n m a r i t i m e c u l t u r e l p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p r é h i s t o - r i q u e , a r c h é o l o g i q u e o u h i s t o r i q u e e t q u i s e t r o u v e a u f o n d d e l a m e r . 2 . U n e r é s e r v e f a i t e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d o i t ê t r e c o n f i r m é e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n . 3 . T o u t Etat q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t r e ç u e . S ' i l e s t i n d i q u é d a n s l a n o t i f i c a t i o n q u e l e r e t r a i t d ' u n e r é s e r v e p r e n d r a e f f e t à u n e d a t e q u i y e s t p r é c i s é e e t q u e c e t t e d a t e e s t p o s t é r i e u r e à c e l l e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a d a t e a i n s i p r é c i s é e . A r t i c l e 3 1 D é n o n c i a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a - t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a r e ç u l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i p l u s l o n g é n o n c é d a n s c e t i n s t r u m e n t . A r t i c l e 3 2 R é v i s i o n e t a m e n d e m e n t 1 . U n e c o n f é r e n c e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d e r é v i s e r o u d e m o d i f i e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r é v i s e r o u m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n , à l a d e m a n d e d e h u i t E t a t s P a r t i e s o u d ' u n q u a r t d e s E t a t s P a r t i e s , s i c e d e r n i e r c h i f f r e e s t p l u s é l e v é . 1 6 4 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 3 . T o u t c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e x p r i m é a p r è s l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u e m o d i f i é e . A r t i c l e 3 3 D é p o s i t a i r e 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é a i n s i q u e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n : i ) d e t o u t e n o u v e l l e s i g n a t u r e o u d e t o u t d é p ô t d ' u n n o u v e l i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e d e l e u r d a t e ; i i ) d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é r e ç u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; i v ) d e t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 ; v ) d e l a r é c e p t i o n d e t o u t e r é s e r v e , d é c l a r a t i o n o u n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é e o u q u i y o n t a d h é r é . 3 . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e e n e s t t r a n s m i s e p a r l e D é p o s i t a i r e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 3 4 L a n g u e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n f o i d e quoi, l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t a p p o s é l e u r s i g n a t u r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à L o n d r e s c e v i n g t - h u i t a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 1 4 0 1 6 4 4 �C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r � � A r a b i e s a o u d i t e 1 ) 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 C a n a d a s ) 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 C h i n e s ) 3 0 m a r s 1 9 9 4 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 D a n e m a r k 3 0 m a i 1 9 9 5 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E g y p t e 1 4 m a r s 1 9 9 1 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E m i r a t s a r a b e s u n i s 4 o c t o b r e 1 9 9 3 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 E t a t s - U n i s 2 7 m a r s 1 9 9 2 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 G é o r g i e 2 5 a o û t 1 9 9 5 A 2 5 a o û t 1 9 9 6 G r a n d e - B r e t a g n e s ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 J e r s e y , I 1 e d e M a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , M o n t s e r r a t 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 I l e s M a r s h a l l 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 I n d e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 8 o c t o b r e 1 9 9 6 I r a n 1 ) l 0 1 a o û t 1 9 9 4 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 I r l a n d e t ) 6 j a n v i e r 1 9 9 5 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 I t a l i e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 5 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 J o r d a n i e 3 o c t o b r e 1 9 9 5 A 3 o c t o b r e 1 9 9 6 M e x i q u e 1 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 N i g é r i a 1 1 o c t o b r e 1 9 9 0 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 O m a n 1 4 o c t o b r e 1 9 9 1 A 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 S u è d e s ) 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 S u i s s e 1 2 m a r s 1 9 9 3 1 4 j u i l l e t 1 9 9 6 R é s e r v e s A r a b i e s a o u d i t e L e R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 ) a ) , b ) , c ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 3 0 . 1 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 6 4 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e R O 1 9 9 6 C a n a d a C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s m e t t r e e n a p p l i c a t i o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n l o r s q u e l e s b i e n s e n c a u s e s o n t d e s b i e n s m a r i t i m e s c u l t u r e l s p r é - s e n t a n t u n i n t é r ê t p r é h i s t o r i q u e , a r c h é o l o g i q u e o u h i s t o r i q u e e t q u ' i l s s e t r o u v e n t a u f o n d d e l a m e r . C h i n e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 0 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 a ) , b ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 3 0 d e l a c o n v e n t i o n . G r a n d e - B r e t a g n e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) , b ) e t d ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 0 d e l a c o n v e n t i o n , l a G r a n d e - B r e t a g n e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n : i ) l o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t l i e u d a n s d e s e a u x i n t é r i e u r e s e t q u e t o u s l e s n a v i r e s e n c a u s e s o n t d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; i i ) l o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t l i e u d a n s d e s e a u x i n t é r i e u r e s e t q u ' a u c u n n a v i r e n ' e s t e n c a u s e ; i i i ) l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n b i e n m a r i t i m e c u l t u r e l p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p r é h i s t o - r i q u e , a r c h é o l o g i q u e o u h i s t o r i q u e e t q u i s e t r o u v e a u f o n d d e l a m e r . I r a n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r a b i e s a o u d i t e . I r l a n d e L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s p é c i f i é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 ) a ) e t b ) d e l ' a r t i c l e 3 0 . M e x i q u e L e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 1 ) a ) , b ) , c ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 3 0 e t s o u l i g n e , d a n s l e m ê m e t e m p s , q u ' i l c o n s i d è r e l ' a s s i s t a n c e c o m m e u n a c t e v o l o n t a i r e . S u è d e M ê m e r é s e r v e q u e l e C a n a d a . 3 5 1 4 0 1 6 4 6E r r a t a O r d o n n a n c e d u D F E l ' c o n c e r n a n t l e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' e s t a m p i l l a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' c e u f s M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i n 1 9 9 5 ; R O 1 9 9 5 3 0 2 5 T i t r e a b r é g é e t a b r é v i a t i o n d u t i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x c e p t i o n , O D E O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 ; R O 1 9 9 6 5 6 9 A b r é v i a t i o n d u t i t r e O A U O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 ; R O 1 9 9 6 5 9 5 A b r é v i a t i o n d u t i t r e A u l i e u d e : O N A L i r e : O S N A 1 6 4 7E r r a t a R O 1 9 9 6 O r d o n n a n c e s u r l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 ; R O 1 9 9 6 6 5 3 A b r é v i a t i o n d u t i t r e A u l i e u d e : O E A L i r e : O E m i A 2 0 m a i 1 9 9 6 R 3 8 4 8 2 1 6 4 8 � C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e � . �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-23 vom 18.06.1996 (S. 1533-1648) RO-1996-23 du 18.06.1996 (p. 1533-1648) RU-1996-23 del 18.06.1996 (p. 1533-1648) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 18.06.1996 Date Data Seite 1533-1648 Page Pagina Ref. No 30 005 372 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.