R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 6 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 8 2 0 4 1 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 2 0 4 2 E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 9 / 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 e n t r e l a S u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d c o n c e r n a n t l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 à u n c e r t a i n n o m b r e d e t e r r i t o i r e s p o u r l e s q u e l s l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 2 0 4 5 A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e . D e u x i è m e P r o t o c o l e c o n c e r n a n t la S e c o n d e A n n e x e s u r l e s s e r v i c e s f i n a n - c i e r s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s 2 0 4 7 A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e . T r o i s i è m e P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l ' A n n e x e s u r l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s 2 0 4 9 A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e . Q u a t r i è m e P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l ' A n n e x e s u r l e s n é g o c i a t i o n s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e b a s e d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s � IR è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 9 8 — I - 1 8 , 1 9 9 8 — I - 1 9 et 1 9 9 8 — I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 2 e s t m o d i f i é par l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 s u i v a n t e s : A r t . 3 . 0 4 , c h . 2 A r t . 3 . 0 4 , c h . 3 A r t . 2 4 . 0 2 , c h . 2 ( a d A r t . 1 5 . 0 7 , c h . 2 et A r t . 1 6 . 0 1 , c h . 2 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 1 . 1 9 j u i n 1 9 9 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , F u r r e r 4 0 1 1 7 R S 7 4 7 . 2 0 12 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 - 0 0 1 8 2 0 4 1E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 9 / 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 e n t r e l a S u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d'Irlande d u N o r d c o n c e r n a n t l'extension d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 à u n c e r t a i n n o m b r e d e t e r r i t o i r e s p o u r l e s q u e l s l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 T r a d u c t i o n ' L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r D a v i d B e a t t i e A m b a s s a d e u r d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e n S u i s s e B e r n e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e référer à v o t r e l e t t r e d u 9 j a n v i e r 1 9 9 6 , q u i s e l i t c o m m e i l s u i t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e référer à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 2 , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 , e t d e p r o p o s e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 4 , d ' é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a u x t e r r i t o i r e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e l e t t r e et p o u r l e s q u e l s l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . L e s r é s e r v e s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 et l a n o t i f i c a t i o n f a i t e p a r l e R o y a u m e - U n i l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u ' i c i é t e n d u e . L e s a u t r e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e R o y a u m e - U n i s e r o n t a p p l i c a b l e s a u x t e r r i t o i r e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e l e t t r e , s a u f q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , s e r o n t u n i q u e m e n t a p p l i c a b l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t c h a q u e t e r r i t o i r e a u q u e l l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e 3 a é t é é t e n d u e . R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 8 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s ; p u b l i c a t i o n d e l a t r a d u c t i o n a l l e m a n d e ( A S 1 9 9 8 . . . ) R S 0 . 3 5 3 . 1 R S 0.353.3 2 0 4 2 1 9 9 8 - 0 0 5 2 2 3 i hA p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 8 à u n c e r t a i n n o m b r e d e t e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s T o u t e r é f é r e n c e a u R o y a u m e - U n i d a n s l e s r é s e r v e s a p p l i c a b l e s d e v r a ê t r e c o m p r i s e c o m m e i m p l i q u a n t u n e r é f é r e n c e à c h a q u e t e r r i t o i r e é n u m é r é d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e l e t t r e . L e s r é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u ' i c i é t e n d u e . U n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n c o n c e r n a n t u n individu p o u r s u i v i s e trouvant d a n s u n d e s t e r r i t o i r e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e l e t t r e p o u r r a ê t r e a d r e s s é e a u Gouverneur o u à u n e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t e r r i t o i r e p o u r r e n d r e u n e d é c i s i o n e l l e - m ê m e o u e n r é f é r e r a u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i p o u r d é c i s i o n . S i c e q u i p r é c è d e e s t a c c e p t a b l e p o u r l e G o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e d a n s l e m ê m e s e n s c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d entre n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s e t e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e c h a c u n d e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s a u r a n o t i f i é à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . » E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e c e q u i p r é c è d e r e n c o n t r e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et q u e v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e constitueront u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e c h a c u n d e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s a u r a notifié à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r v o u s r e n o u v e l e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . F l a v i o C o t t i 2 0 4 3A p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 8 à u n c e r t a i n n o m b r e d e t e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s A n n e x e B e r m u d e s T e r r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s I 1 e s C a y m a n 1 1 e s F a l k l a n d G i b r a l t a r M o n t s e r r a t S a i n t e - H é l è n e et d é p e n d a n c e s G é o r g i e d u S u d e t I 1 e s S a n d w i c h d u S u d I 1 e s T u r q u e s et C a ï q u e s 4 0 0 9 4 � r � 2 0 4 4A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R S 0 . 6 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 9 5 2 4 4 3 A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s A n n e x e 1 . B D e u x i è m e P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l a S e c o n d e A n n e x e s u r l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s C o n c l u à G e n è v e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « O M C » ) d o n t l e s L i s t e s d ' e n g a g e m e n t s s p é c i f i q u e s e t l e s L i s t e s d ' e x e m p t i o n s d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e I I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s s o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e ' ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « M e m b r e s c o n c e r n é s » ) , A y a n t p r o c é d é à d e s n é g o c i a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la D é c i s i o n m i n i s t é r i e l l e s u r l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s a d o p t é e à M a r r a k e c h l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 , E u é g a r d à l a S e c o n d e A n n e x e s u r l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s , e t à la D é c i s i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e a n n e x e a d o p t é e p a r l e C o n s e i l d u c o m m e r c e d e s s e r v i c e s l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 , C o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . U n e L i s t e d ' e n g a g e m e n t s s p é c i f i q u e s e t u n e L i s t e d ' e x e m p t i o n s d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e I I , c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s , a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r u n M e m b r e , r e m p l a c e r o n t , à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r c e M e m b r e , l e s s e c t i o n s r e l a t i v e s a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s d e l a Liste d ' e n g a g e m e n t s s p é c i f i q u e s et d e l a L i s t e d ' e x e m p t i o n s d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e I I d e c e M e m b r e . 2 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , par v o i e d e s i g n a t u r e o u a u - t r e m e n t , d e s M e m b r e s c o n c e r n é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . C e s l i s t e s n e s e r o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . E l l e s s e r o n t r a s s e m b l é e s d a n s u n e p u b l i c a t i o n s p é c i a l e a y a n t p o u r t i t r e : « S u i s s e — L i s t e d ' e n g a g e - m e n t s s p é c i f i q u e s » . C e t t e p u b l i c a t i o n s e r a d i s p o n i b l e e n l a n g u e f r a n ç a i s e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , S e c t i o n G e s t i o n , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 - 0 0 4 9 2 0 4 5O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 8 3 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d e s o n a c c e p t a t i o n par t o u s l e s M e m b r e s c o n c e r n é s . S ' i l n ' a p a s é t é a c c e p t é par t o u s l e s M e m b r e s c o n c e r n é s d ' i c i a u l e i j u i l l e t 1 9 9 6 , l e s M e m b r e s q u i l ' a u r o n t a c c e p t é a v a n t c e t t e d a t e p o u r r o n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v r o n t , p r e n d r e u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 4 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C r e m e t t r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à c h a q u e M e m - b r e d e l ' O M C u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t d e s n o t i f i - c a t i o n s d e s a c c e p t a t i o n s dudit p r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 . 5 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a e n r e g i s t r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . F a i t à G e n è v e , l e 6 o c t o b r e 1 9 9 5 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n - g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s faisant é g a l e m e n t f o i , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n c e r n a n t l e s L i s t e s a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e . 4 0 0 9 5 2 0 4 6A c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R S 0 . 6 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 9 5 2 4 4 3 A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s A n n e x e 1 . B T r o i s i è m e P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l'Annexe s u r l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s f o u r n i s s a n t d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s C o n c l u à Genève l e 6 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l L e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e d o n t l e s L i s t e s d ' e n g a g e - m e n t s s p é c i f i q u e s a n n e x é e s à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s q u i c o n c e r n e l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o - c o l e ' , A y a n t m e n é d e s n é g o c i a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a D é c i s i o n m i n i s - t é r i e l l e s u r l e s n é g o c i a t i o n s s u r l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d o p t é e à M a r r a k e c h l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 , E u é g a r d a u x r é s u l t a t s d e c e s n é g o c i a t i o n s , E u é g a r d à l a D é c i s i o n s u r l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d o p t é e par l e C o n s e i l d u c o m m e r c e d e s s e r v i c e s l e 3 0 j u i n 1 9 9 5 , C o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L e s e n g a g e m e n t s c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a n n e x é s a u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r u n M e m b r e r e m p l a c e r o n t o u c o m p l é t e r o n t , à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r c e M e m b r e , l e s e n t r é e s p e r t i n e n t e s , r e l a t i - v e s a u m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d e l a L i s t e d ' e n g a g e m e n t s s p é c i - f i q u e s d e c e M e m b r e . 2 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , p a r v o i e d e s i g n a t u r e o u a u - t r e m e n t , d e s M e m b r e s c o n c e r n é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . C e s l i s t e s n e s e r o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . E l l e s s e r o n t r a s s e m b l é e s d a n s u n e p u b l i c a t i o n s p é c i a l e a y a n t p o u r t i t r e : « S u i s s e — L i s t e d ' e n g a g e - m e n t s s p é c i f i q u e s » . C e t t e p u b l i c a t i o n s e r a d i s p o n i b l e e n l a n g u e f r a n ç a i s e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , S e c t i o n G e s t i o n , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 - 0 0 5 0 2 0 4 7 l JO r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 8 3 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l e 1 e j a n v i e r 1 9 9 6 p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r o n t a c c e p t é à c e t t e d a t e e t , p o u r c e u x q u i l ' a c c e p t e r o n t a p r è s c e t t e d a t e , et a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 9 6 , i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d e c h a q u e a c c e p t a t i o n . S i u n M e m b r e d o n t l a l i s t e e s t a n n e x é e a u p r é s e n t p r o t o c o l e n ' a c c e p t e p a s c e l u i - c i d ' i c i à c e t t e d a t e , l a q u e s t i o n s e r a p o r t é e d e v a n t l e C o n s e i l d u c o m m e r c e d e s s e r v i c e s p o u r q u ' i l l ' e x a m i n e e t p r e n n e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s . 4 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e . L e D i r e c t e u r g é n é r a l r e m e t t r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à c h a q u e M e m b r e u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t d e s n o - t i f i c a t i o n s d e s a c c e p t a t i o n s d u d i t p r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 . 5 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a e n r e g i s t r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . F a i t à G e n è v e , l e 6 o c t o b r e 1 9 9 5 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n - g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n c e r n a n t l e s L i s t e s a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e . 40096 2 0 4 8 i hA c c o r d d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R S 0 . 6 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 9 5 2 4 4 3 A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s A n n e x e 1 . B Q u a t r i è m e P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l ' A n n e x e s u r l e s n é g o c i a t i o n s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e b a s e d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s C o n c l u à G e n è v e l e 1 5 a v r i l 1 9 9 7 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 f é v r i e r 1 9 9 8 T e x t e original L e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « O M C » ) d o n t l e s L i s t e s d ' e n g a g e m e n t s s p é c i f i q u e s et l e s L i s t e s d ' e x e m p t i o n s d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e I I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e c o m m e r c e d e s s e r v i c e s c o n c e r n a n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e b a s e s o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e ' ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « M e m b r e s c o n c e r n é s » ) , A y a n t m e n é d e s n é g o c i a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a D é c i s i o n m i n i s - t é r i e l l e s u r l e s n é g o c i a t i o n s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e b a s e a d o p t é e à M a r r a k e c h l e 1 5 a v r i l 1 9 9 4 , E u é g a r d à l ' A n n e x e s u r l e s n é g o c i a t i o n s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e b a s e , C o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p r o t o c o l e , u n e Liste d ' e n g a g e m e n t s s p é c i f i - q u e s e t u n e L i s t e d ' e x e m p t i o n s d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e I I c o n c e r - n a n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e b a s e a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r u n M e m b r e c o m p l é t e r o n t o u m o d i f i e r o n t , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s q u i y s o n t s p é c i f i é e s , l a L i s t e d ' e n g a g e m e n t s s p é c i f i q u e s et l a L i s t e d ' e x e m p t i o n s d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e I I d e c e M e m b r e . 2 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , p a r v o i e d e s i g n a t u r e o u a u - t r e m e n t , d e s M e m b r e s c o n c e r n é s j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 7 . C e s l i s t e s n e s e r o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l . E l l e s s e r o n t r a s s e m b l é e s d a n s u n e p u b l i c a t i o n s p é c i a l e a y a n t p o u r t i t r e : « S u i s s e — L i s t e d ' e n g a g e - m e n t s s p é c i f i q u e s » . C e t t e p u b l i c a t i o n s e r a d i s p o n i b l e e n l a n g u e f r a n ç a i s e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , S e c t i o n G e s t i o n , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 - 0 0 5 1 2 0 4 9 0O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 8 3 . L e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 à c o n d i t i o n q u ' i l a i t é t é a c c e p t é par t o u s l e s M e m b r e s c o n c e r n é s . S i , a u l e r d é c e m b r e 1 9 9 7 , l e P r o t o - c o l e n ' a p a s é t é a c c e p t é p a r t o u s l e s M e m b r e s c o n c e r n é s , l e s M e m b r e s q u i l ' a u r o n t a c c e p t é à c e t t e d a t e p o u r r o n t , a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 , p r e n d r e u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 4 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O M C r e m e t t r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à c h a q u e M e m - b r e d e l ' O M C u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t d e s n o t i f i - c a t i o n s d e s a c c e p t a t i o n s dudit p r o t o c o l e . 5 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a e n r e g i s t r é c o n f o r m é m e n t a u x dispositions d e l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . F a i t à G e n è v e , l e 1 5 a v r i l 1 9 9 7 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n - g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n c e r n a n t l e s L i s t e s a n n e x é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e . 4 0 0 9 7 2 0 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-36 vom 15.09.1998 (S. 2041-2050) RO-1998-36 du 15.09.1998 (p. 2041-2050) RU-1998-36 del 15.09.1998 (p. 2039-2048) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 15.09.1998 Date Data Seite 2041-2050 Page Pagina Ref. No 30 005 491 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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