R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 3 2 2 a o û t 1 9 8 9 1 5 7 6 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 5 8 3 L i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 1 5 8 5 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 1 5 8 6 Liste o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 5 8 9 P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e 1 9 8 9 1 5 9 1 R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t l a C E E . D é c i s i o n n ° 1 / 8 9 d e l a C o m - m i s s i o n m i x t e 1 7 4 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s ' ' ! u l „ 7 1 5 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich S 3 3 0 6 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 9 9 3 0 1 5 7 6 1 9 8 9 - 4 9 2I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 5 7 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e b a r 1 0 0 k g r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 4 2 . 6 0 2 5 . 0 0 3 4 . 3 0 3 4 . 5 0 3 1 . 1 0 8 9 . 9 0 2 3 . 7 0 2 0 . 3 0 3 6 . 4 0 3 7 . 0 0 3 3 . 6 0 6 2 . 9 0 7 7 . 6 0 3 4 . 7 0 2 6 . 0 0 1 7 . 4 0 3 9 . 1 0 2 7 . 5 0 1 1 3 1 . 3 0 8 5 5 . 5 0 4 8 5 . 4 0 3 7 8 . 6 0 2 0 1 . 7 0 9 3 . 7 0 1 3 6 . 0 0 1 0 3 . 3 0 6 8 . 8 0 2 3 . 9 0 1 1 1 . 9 0 5 3 . 5 0 1 0 7 . 2 0 2 3 . 9 0 8 3 . 3 0 5 2 . 3 0 1 0 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 2 0 . 9 0 9 7 . 6 0 6 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 0 3 . 2 0 5 0 . 5 0 1 0 7 . 2 0 1 9 . 9 0 1 9 0 . 1 0 9 7 . 0 0 9 7 . 0 0 5 6 . 2 0 2 2 . 9 0 5 6 6 . 4 0 3 1 7 . 4 0 1 0 2 . 1 0 5 6 4 . 2 0 2 4 1 . 9 0 1 3 7 . 1 0 7 9 . 8 0 4 7 . 9 0 4 0 . 4 0 1 1 0 8 . 0 0 8 3 7 . 8 0 4 9 5 . 4 0 3 3 9 . 6 0 1 9 1 . 3 0 8 8 . 9 0 6 1 . 2 0 7 4 3 . 5 0 3 7 7 . 1 0 9 0 . 4 0 5 7 . 3 0 3 1 . 1 0 5 3 4 . 9 0 3 3 5 . 0 0 1 0 1 . 0 0 5 7 6 . 3 0 2 6 7 . 5 0 1 3 4 . 9 0 8 3 . 5 0 2 4 . 6 0 1 9 . 6 0 4 9 . 0 0 4 6 . 2 0 4 9 . 6 0 4 5 . 1 0 4 6 . 2 0 4 4 . 0 0 2 8 . 5 0 1 0 6 . 8 0 1 0 9 . 5 0 1 3 1 . 5 0 9 0 . 3 0 6 3 . 7 0 2 1 2 . 4 0 1 0 8 . 9 0 8 9 . 3 0 1 1 0 . 3 0 9 5 . 1 0 8 4 . 5 0 8 0 . 8 0 1 2 6 . 6 0 7 8 . 3 0 1 0 3 . 4 0 7 5 . 7 0 1 0 5 . 9 0 1 0 8 . 2 0 8 7 . 1 0 6 0 . 2 0 2 3 . 1 0 2 5 . 0 0 1 2 0 . 9 0 9 3 . 3 0 2 3 . 1 0 5 6 . 9 0 2 3 . 1 0 9 0 . 0 0 5 6 . 0 0 8 8 . 7 0 2 9 . 7 0 2 5 . 2 0 1 8 . 9 0 2 7 . 7 0 8 0 0 . 9 0 3 6 4 . 6 0 2 3 6 . 1 0 8 6 . 9 0 1 9 9 . 0 0 1 1 8 . 1 0 5 3 . 1 0 2 4 . 6 0 2 0 . 6 0 2 1 . 5 0 7 3 . 6 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 5 7 8 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 ( 1 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 1 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 . 6 0 2 5 . 0 0 7 5 . 3 0 7 5 . 5 0 7 2 . 1 0 1 4 2 . 9 0 7 6 . 7 0 7 3 . 3 0 8 9 . 4 0 9 0 . 0 0 8 6 . 6 0 1 1 5 . 9 0 1 3 0 . 6 0 8 7 . 7 0 7 9 . 0 0 7 0 . 4 0 4 9 . 1 0 3 7 . 5 0 1 1 3 2 . 3 0 8 5 6 . 5 0 4 8 6 . 4 0 3 7 9 . 6 0 2 0 2 . 7 0 9 4 . 7 0 1 4 6 . 0 0 1 1 3 . 3 0 7 8 . 8 0 3 3 . 9 0 1 2 1 . 9 0 6 3 . 5 0 1 1 7 . 2 0 3 3 . 9 0 9 3 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 2 5 . 0 0 3 4 . 3 0 3 4 . 5 0 3 1 . 1 0 8 9 . 9 0 2 3 . 7 0 2 0 . 3 0 3 6 . 4 0 3 7 . 0 0 3 3 . 6 0 6 2 . 9 0 7 7 . 6 0 3 4 . 7 0 2 6 . 0 0 1 7 . 4 0 3 9 . 1 0 2 7 . 5 0 1 1 3 1 . 3 0 8 5 5 . 5 0 4 8 5 . 4 0 3 7 8 . 6 0 2 0 1 . 7 0 9 3 . 7 0 1 3 6 . 0 0 1 0 3 . 3 0 6 8 . 8 0 2 3 . 9 0 1 1 1 . 9 0 5 3 . 5 0 1 0 7 . 2 0 2 3 . 9 0 8 3 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 2 . 6 0 2 5 . 0 0 3 4 . 3 0 3 4 . 5 0 3 1 . 1 0 8 9 . 9 0 2 3 . 7 0 2 0 . 3 0 3 6 . 4 0 3 7 . 0 0 3 3 . 6 0 6 2 . 9 0 7 7 . 6 0 3 4 . 7 0 2 6 . 0 0 1 7 . 4 0 3 9 . 1 0 2 7 . 5 0 T N T N T N T N ' I N T N 1 3 6 . 0 0 1 0 2 . 3 0 6 8 . 8 0 2 3 . 9 0 1 1 1 . 9 0 5 3 . 5 0 1 0 7 . 2 0 2 3 . 9 0 8 3 . 3 0 t ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 1 3 1 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 8 5 6 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 4 8 5 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 3 7 9 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 0 2 . 2 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 9 4 . 2 0 4 2 . 6 0 2 5 . 0 0 3 4 . 3 U 3 4 . 5 0 3 1 . 1 0 8 9 . 9 0 2 3 . 7 0 2 0 . 3 0 3 6 . 4 0 3 7 . 0 0 3 3 . 6 0 6 2 . 9 0 7 7 . 6 0 3 4 . 7 0 2 6 . 0 0 1 7 . 4 0 3 9 . 1 0 2 7 . 5 0 T N t ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 )• 1 , N 2 ) T N 2 ) 1 3 6 . 0 0 1 0 3 . 3 0 6 8 . 8 0 2 3 . 9 0 1 1 1 . 9 0 5 3 . 5 0 1 0 7 . 2 0 2 3 . 9 0 8 3 . 3 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 9 1 5 7 9 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 2 . 3 0 1 1 4 . 9 0 3 3 . 3 0 1 3 0 . 9 0 1 0 7 . 6 0 7 4 . 9 0 3 3 . 3 0 1 1 3 . 2 0 6 0 . 5 0 1 1 7 . 2 0 2 9 . 9 0 2 0 0 . 1 0 1 0 7 . 0 0 1 0 7 . 0 0 7 6 . 2 0 4 2 . 9 0 5 7 6 . 4 0 3 2 7 . 4 0 1 1 2 . 1 0 5 8 4 . 2 0 2 6 1 . 9 0 1 5 7 . 1 0 9 9 . 8 0 6 7 . 9 0 6 0 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 . 3 0 1 0 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 2 0 . 9 0 9 7 . 6 0 6 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 0 3 . 2 0 5 0 . 5 0 1 0 7 . 2 0 1 9 . 9 0 1 9 0 . 1 0 9 7 . 0 0 9 7 . 0 0 5 6 . 2 0 2 2 . 9 0 1 ) 1 0 2 . 1 0 2 ) 1 3 7 . 1 0 7 9 . 8 0 4 7 . 9 0 4 0 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 . 3 0 1 0 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 2 0 . 9 0 9 7 . 6 0 6 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 0 3 . 2 0 5 0 . 5 0 1 0 7 . 2 0 1 9 . 9 0 1 9 0 . 1 0 9 7 . 0 0 9 7 . 0 0 5 6 . 2 0 2 2 . 9 0 5 6 6 . 4 0 3 1 7 . 4 0 1 0 2 . 1 0 5 6 4 . 2 0 2 4 1 . 9 0 1 3 7 . 1 0 7 9 . 8 0 4 7 . 9 0 4 0 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 2 . 3 0 1 0 4 . 9 0 2 3 . 3 U 1 2 0 . 9 0 9 7 . 6 0 • 6 4 . 9 0 2 3 . 3 0 1 0 3 . 2 0 5 0 . 5 0 1 0 7 . 2 0 1 9 . 9 0 1 9 0 . 1 0 9 7 . 0 0 9 7 . 0 0 5 6 . 2 0 2 2 . 9 0 T N T N T N 5 6 4 . 2 0 2 4 1 . 9 0 1 3 7 . 1 0 7 9 . 8 0 T N T N 1 1 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 6 6 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 1 7 . 4 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 7 1 . 4 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 2 2 . 4 0 - d ' a u t r e s p a y s 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 6 4 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 4 1 . 9 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 7 4 . 2 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 5 1 . 9 0 - d ' a u t r e s p a y s T N T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 9 1 5 8 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 1 . 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 9 . 4 0 8 4 0 . 8 0 5 2 0 . 4 0 3 7 6 . 6 0 2 2 2 . 3 0 1 2 9 . 9 0 6 2 . 2 0 7 8 7 . 5 0 4 2 1 . 1 0 1 3 4 . 4 0 1 0 1 . 3 0 7 5 . 1 0 5 4 4 . 9 0 3 4 5 . 0 0 1 1 1 . 0 0 5 9 6 . 3 0 2 8 7 . 5 0 1 5 4 . 9 0 1 0 3 . 5 0 4 4 . 6 0 3 9 . 6 0 5 2 . 0 0 4 9 . 2 0 9 3 . 6 0 8 9 . 1 0 4 9 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N I ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t > I N 1 ) 7 4 3 . 5 0 3 7 7 . 1 0 9 0 . 4 0 5 7 . 3 0 3 1 . 1 02 ) 2 ) 1 0 1 . 0 02 ) 2 ) 1 3 4 . 9 0 8 3 . 5 0 2 4 . 6 0 1 9 . 6 0 4 9 . 0 0 4 6 . 2 0 4 9 . 6 0 4 5 . 1 0 4 6 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 8 . 0 0 8 3 7 . 8 0 4 9 5 . 4 0 3 3 9 . 6 0 1 9 1 . 3 0 8 8 . 9 0 6 1 . 2 0 7 4 3 . 5 0 3 7 7 . 1 0 9 0 . 4 0 5 7 . 3 0 3 1 . 1 0 5 3 4 . 9 0 3 3 5 . 0 0 1 0 1 . 0 0 5 7 6 . 3 0 2 6 7 . 5 0 1 3 4 . 9 0 8 3 . 5 0 2 4 . 6 0 1 9 . 6 0 4 9 . 0 0 4 6 . 2 0 4 9 . 6 0 4 5 . 1 0 4 6 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 7 6 . 3 0 2 6 7 . 5 0 1 3 4 . 9 0 8 3 . 5 0 2 4 . 6 0 1 9 . 6 0 T N T N T N T N T N . 9 0 6 1 = F r 1 1 0 8 . 7 0 . 9 0 6 2 = F r . 8 3 9 . 3 0 . 9 0 6 3 = F r . 5 0 7 . 9 0 . 9 0 6 4 = F r . 3 5 8 . 1 0 . 9 0 6 5 = F r . 2 0 6 . 8 0 . 9 0 6 6 = F r 1 0 9 . 4 0 . 9 0 6 7 = F r 6 1 . 7 0 - e n r é c i p e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 3 4 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 3 5 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 7 6 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 6 7 . 5 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 3 9 . 9 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 4 0 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 8 6 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 7 7 . 5 0 - d ' a u t r e s p a y s 1 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 2 : T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 9 1 5 8 1 C E A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 8 . 0 0 7 2 . 5 0 1 2 1 . 8 0 1 6 9 . 5 0 1 9 1 . 5 0 1 5 0 . 3 0 1 2 3 . 7 0 2 7 2 . 4 0 1 6 8 . 9 0 1 1 6 . 3 0 1 7 0 . 3 0 1 2 2 . 1 0 1 4 4 . 5 0 1 4 0 . 8 0 1 2 7 . 6 0 7 9 . 3 0 1 1 8 . 4 0 9 0 . 7 0 1 3 2 . 9 0 1 6 8 . 2 0 1 4 7 . 1 0 1 2 0 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 0 . 9 0 1 0 3 . 3 0 2 5 . 0 0 1 0 0 . 9 0 2 5 . 0 0 1 3 4 . 0 0 1 0 0 . 0 0 1 3 2 . 7 0 1 4 9 . 7 0 1 4 5 . 2 0 1 3 8 . 9 0 7 1 . 7 0 8 4 4 . 9 0 4 0 8 . 6 0 2 8 0 . 1 0 1 3 0 . 9 0 2 4 3 . 0 0 1 6 2 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 4 4 . 0 0 2 8 . 5 0 1 0 6 . 8 0 1 0 9 . 5 0 1 3 1 . 5 0 9 0 . 3 0 6 3 . 7 0 2 1 2 . 4 0 1 0 8 . 9 0 8 9 . 3 0 1 1 0 . 3 0 9 5 . 1 0 8 4 . 5 0 8 0 . 8 0 1 2 6 . 6 0 7 8 . 3 0 1 0 3 . 4 0 7 5 . 7 0 1 0 5 . 9 0 1 0 8 . 2 0 8 7 . 1 0 6 0 . 2 0 2 3 . 1 0 2 5 . 0 0 1 2 0 . 9 0 9 3 . 3 0 2 3 . 1 0 5 6 . 9 0 2 3 . 1 0 9 0 . 0 0 5 6 . 0 0 8 8 . 7 0 2 9 . 7 0 2 5 . 2 0 1 8 . 9 0 2 7 . 7 0 8 0 0 . 9 0 3 6 4 . 6 0 2 3 6 . 1 0 8 6 . 9 0 1 9 9 . 0 0 1 1 8 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 4 4 . 0 0 2 8 . 5 0 1 0 6 . 8 0 1 0 9 . 5 0 1 3 1 . 5 0 9 0 . 3 0 6 3 . 7 0 2 1 2 . 4 0 1 0 8 . 9 0 8 9 . 3 0 1 1 0 . 3 0 9 5 . 1 0 8 4 . 5 0 8 0 . 8 0 1 2 6 . 6 0 7 8 . 3 0 1 0 3 . 4 0 7 5 . 7 0 1 0 5 . 9 0 1 0 8 . 2 0 8 7 . 1 0 6 0 . 2 0 2 3 . 1 0 2 5 . 0 0 1 2 0 . 9 0 9 3 . 3 0 2 3 . 1 0 5 6 . 9 0 2 3 . 1 0 9 0 . 0 0 5 6 . 0 0 8 8 . 7 0 2 9 . 7 0 2 5 . 2 0 1 8 . 9 0 2 7 . 7 0 8 0 0 . 9 0 3 6 4 . 6 0 2 3 6 . 1 0 8 6 . 9 0 1 9 9 . 0 0 1 1 8 . 1 0 F r . b a r 1 0 0 kg r u t T N T N T N 1 0 9 . 5 0 1 3 1 . 5 0 9 0 . 3 0 6 3 . 7 0 2 1 2 . 4 0 1 0 8 . 9 0 T N 1 1 0 . 3 0 T N 8 4 . 5 0 8 0 . 8 0 1 2 6 . 6 0 7 8 . 3 0 T N T N 1 0 8 . 2 0 8 7 . 1 0 6 0 . 2 0 2 3 . 1 0 2 5 . 0 0 T N T N 2 3 . 1 0 T N 2 3 . 1 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 7 5 . 7 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 5 6 . 0 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 8 2 . 0 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 9 S 3 3 0 6 0 1 5 8 2 9 7 . 1 0 6 8 . 6 0 6 4 . 6 0 6 5 . 5 0 7 5 . 1 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 > 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 0 . 6 0 — a u t r e s T N 5 3 . 1 0 2 4 . 6 0 2 0 . 6 0 2 1 . 5 0 7 3 . 6 0 T N T N D T N 7 3 . 6 0 5 3 . 1 0 2 4 . 6 0 2 0 . 6 0 2 1 . 5 0 7 3 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t dans l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , v u l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s des f r a i s d e c o n s t r u c t i o n A u c u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , a l l o u é e p o u r d e s a m é l i o r a - t i o n s s i , a u t o t a l , l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n p a r l o g e m e n t s e m o n t e n t à m o i n s d e 1 0 0 0 f r a n c s o u à p l u s d e 1 3 1 0 0 0 f r a n c s . S ' i l s ' a g i t d ' i n s t a l l a t i o n s c o l l e c t i v e s , l e s t r a v a u x q u i r e p r é s e n t e n t u n e d é p e n s e i n f é r i e u r e à 1 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t aussi e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e s i l a d é p e n s e t o t a l e a t t e i n t c e c h i f f r e . 2 D a n s l e s n o u v e a u x b â t i m e n t s , l e t o t a l des f r a i s d e c o n s t r u c t i o n n e d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , p a s e x c é d e r 1 7 7 0 0 0 f r a n c s p a r l o g e m e n t d e t r o i s p i è c e s d a n s u n e m a i s o n c o m p t a n t p l u s i e u r s l o g e m e n t s , n i 2 6 1 0 0 0 f r a n c s d a n s u n e m a i s o n f a m i l i a l e d e c i n q p i è c e s ; p o u r c h a q u e p i è c e s e n s u s , l a l i m i t e e s t h a u s s é e d e 2 7 0 0 0 f r a n c s d a n s u n e m a i s o n c o m p t a n t p l u s i e u r s l o g e m e n t s , e t d e 3 1 0 0 0 f r a n c s d a n s u n e m a i s o n f a m i l i a l e ; l o r s q u e l e n o m b r e d e p i è c e s e s t i n f é r i e u r à cinq, l e s l i m i t e s s o n t a b a i s s é e s e n c o n s é q u e n c e p o u r c h a q u e p i è c e e n m o i n s . 3 L e s l i m i t e s des f r a i s d e c o n s t r u c t i o n f i x é e s aux l e r e t 2 e a l i n é a s s o n t é t a b l i e s d ' a p r è s l ' i n d i c e z u r i c h o i s d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n d u l e z a v r i l 1 9 8 9 , qui s ' i n s c r i t à 2 4 8 p o i n t s ( l e i o c t . 1 9 6 6 = 1 0 0 ) . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 2 ) s u r l e s l i m i t e s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o - r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e . R S 8 4 4 . 1 1 1 ) R S 8 4 4 . 1 2 ) R O 1 9 8 2 1 3 5 4 1 9 8 9 — 4 9 3 1 5 8 3A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 9 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m 3 3 0 7 8 1 5 8 44 O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e dans l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t dans l e s r é g i o n s d e montagne d u 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , v u l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e d e r e v e n u L e r e v e n u b r u t , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s d ' o b t e n t i o n , s e l o n l e s r è g l e s é t a b l i e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , n e d o i t p a s d é p a s s e r , a u m o m e n t d e l a d e m a n d e , 3 8 5 0 0 f r a n c s p a r a n p o u r u n i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à la c o n s o m m a t i o n d e 1 4 4 , p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t la f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e , e t p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l e c h e f d u m é n a g e , à l ' e x c e p t i o n d u c o n j o i n t , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 4 4 0 0 f r a n c s , s i l ' i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n e s t d e 1 1 4 , 9 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . A r t . 2 L i m i t e d e f o r t u n e 1 L a f o r t u n e b r u t e , u n e f o i s d é d u i t e s l e s d e t t e s d û m e n t é t a b l i e s , n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 2 1 0 0 0 f r a n c s a u m o m e n t d e la d e m a n d e , p o u r u n i n d i c e s u i s s e des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 1 4 , 9 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e , e t p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l e c h e f d u m é n a g e , à l ' e x c e p t i o n d u c o n j o i n t , la l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 4 3 0 0 f r a n c s , p o u r u n i n d i c e s u i s s e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n d e 1 1 4 , 9 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d e m ê m e i n t i t u l é d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 2 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 1 9 8 9 - 4 9 4 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 R S 8 4 4 . 1 2 p R S 8 4 4 . 1 2 ) R O 1 9 8 4 1 3 4 3 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m 3 3 0 7 9 1 5 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s d u 3 a o û t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( * : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( * * : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s P r o b u s C H 1 9 4 8 Z é n i t h C H 1 9 6 9 H a r d i F 1 9 7 8 Z l a t n a D o l i n a Y U 1 9 7 8 ( V a l l e d ' O r o ) * Z e n t a C H 1 9 7 9 * E i g e r C H 1 9 8 0 * S a r d o n a C H 1 9 8 0 * A r i n a C H 1 9 8 1 P a r t i z a n k a Y U 1 9 8 1 C a r i m u l t i D 1 9 8 1 * B e r n i n a C H 1 9 8 3 * * T a m b o C H 1 9 8 5 A s i a g o I 1 9 8 5 * I e n a F 1 9 8 6 * * F o r n o C H 1 9 8 6 * * G a r m i l C H 1 9 8 7 * * R a m o s a C H 1 9 8 9 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 1 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 1 5 8 6 1 9 8 9 — 5 0 1V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 8 9 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d e p r i n t e m p s s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( ` : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ( • ' : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s K ä r n t n e r F r ü h w e i z e n A 1 9 5 8 p o u r r é g i o n s d e m o n t a g n e C a l a n d a C H 1 9 7 9 W a l t e r S 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 H e r m e s D 1 9 8 2 O r e l l o C H 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 B e s s o C H 1 9 8 2 A l b i s C H 1 9 8 3 D a d o r a C H 1 9 8 4 R e m i a C H 1 9 8 6 F r i s a i C H 1 9 8 7 A r t . 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e s e i g l e d ' a u t o m n e suivantes: V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s R o t h e n b r u n n e r C H 1 9 4 8 D a n k o P 1 9 8 3 C a d i C H 1 9 8 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 E h o A 1 9 8 8 A r t . 3 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d ' é p e a u t r e s u i v a n t e s : v a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s O b e r k u l m e r R o t k o r n C H 1 9 4 8 A l t g o l d R o t k o r n C H 1 9 5 2 O s t r o - C H 1 9 7 8 1 5 8 7V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 8 9 A r t . 4 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 8 � ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 3 a o û t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 5 3 3 0 7 4 I ) R O 1 9 8 8 1 3 4 6 1 5 8 8 0O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e 1 9 8 9 d u 4 a o û t 1 9 8 9 L ' A d m i n i s t r a t i o n fédérale d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , a n w t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 9 s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r o m e n t d ' a u t o m n e F r . P r o b u s 1 6 1 . 5 0 P a r t i z a n k a 1 5 8 . 5 0 Z e n t a , E i g e r , S a r d o n a , T a m b o 1 5 6 . 5 0 A r i n a 1 5 3 . 5 0 A s i a g o 1 5 4 . 5 0 Z é n i t h , F o r n o , G a r m i l , R a m o s a 1 5 2 . 5 0 V a l l e d ' O r o , H a r d i , I e n a 1 5 0 . 5 0 C a r i m u l t i 1 4 9 . 5 0 B e r n i n a 1 4 7 . 5 0 F r o m e n t d e p r i n t e m p s C a l a n d a 1 6 6 . 5 0 O r e l l o , A l b i s , D a d o r a , K ä r n t n e r , R e m i a , F r i s a l 1 6 1 . 5 0 W a l t e r , H e r m e s 1 5 9 . 5 0 B e s s o 1 5 7 . 5 0 S e i g l e d ' a u t o m n e D a n k o , E h o 1 5 6 . 5 0 R o t h e n b r u n n e r 1 7 6 . 5 0 E p e a u t r e A l t g o l d , O b e r k u l m e r , O s t r o 1 4 7 . 5 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 7 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 8 9 - 5 0 2 1 5 8 9P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e R O 1 9 8 9 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , s a n s s a c . I l s c o m p r e n n e n t le p r i x d e b a s e p o u r l a m a r c h a n d i s e l i v r é e a u c e n t r e d e t r i a g e ou, e n c a s d e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , l e s f r a i s d e l i c e n c e , l a c o n t r i b u t i o n d e v a r i é t é , u n e m a r g e d e 4 f r . 5 0 p o u r l e s g r o s s i s t e s e t d e 7 f r . 5 0 p o u r l e s r e v e n d e u r s , u n e p r i m e d e t r a n s a c t i o n d e 4 f r a n c s p o u r l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u - t i o n d e 2 f r a n c s a u x f r a i s d e la F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s e t d e l ' U n i o n s u i s s e d e s P a y s a n s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a o û t 1 9 8 8 1 ) f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e la r é c o l t e d e 1 9 8 8 e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 8 9 . 4 a o û t 1 9 8 9 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n S 3 3 0 7 5 1 ) R O 1 9 8 8 1 3 4 9 1 5 9 0C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 8 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e s a p p e n d i c e s I i ) , I I 1 ) e t I I I 1 1 A d o p t é e l e 3 m a i 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i j u i l l e t 1 9 8 9 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I d e l a C o n v e n t i o n c o n t i e n t n o t a m m e n t des d i s p o s i - t i o n s r e l a t i v e s à l a p o s s i b i l i t é d e c h a n g e r d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n ; q u ' i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r c e s d i s p o s i t i o n s a f i n d e t e n i r c o m p t e é g a l e m e n t d u c a s o ù l e s m a r c h a n - d i s e s s o n t s o u m i s e s à d e s r e s t r i c t i o n s o u des i m p o s i t i o n s à l a s o r t i e des p a y s d e l ' A E L E ; c o n s i d é r a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o - m i q u e e u r o p é e n n e e t l e s p a y s d e l ' A E L E s u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d a n s l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s p e r m e t t e n t d ' a u t o r i s e r l ' e m p l o i des listes a d d i - t i o n n e l l e s ; q u e p a r s o u c i d e s i m p l i f i c a t i o n , i l c o n v i e n t d ' é t e n d r e c e t t e p o s s i b i l i t é a u x o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n ; q u ' i l c o n v i e n t e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e t r a n s i t c o m m u n p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r c h e m i n s d e f e r a u moyen d e g r a n d s c o n t e n e u r s s e f a i t s o u s le c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t s p é c i a l v a l a n t d o c u m e n t d e t r a n s i t d o u a n i e r e t d é n o m m é « B u l l e t i n d e r e m i s e T R » ; c o n s i d é r a n t q u e l e m o d è l e d e c e d o c u m e n t a é t é r é c e m m e n t a d a p t é ; q u e , p a r a i l l e u r s , r i e n n e s ' o p p o s e à c e q u e c e d o c u m e n t p u i s s e ê t r e u t i l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t c o n c e r n é e p o u r t o u s l e s t r a n s p o r t s q u ' e l l e e f f e c t u e m ê m e s a n s a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e t r a n s i t c o m m u n ; q u e c e s r é f o r m e s r e n d e n t n é c e s s a i r e s u n c e r t a i n n o m b r e d ' a d a p t a t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e aux d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e p r é c i s e r l e s é l é m e n t s q u e d o i t c o m p o r t e r l e v i s a d e s d o c u m e n t s T 2 L e t , l e cas é c h é a n t , l e s d o c u m e n t s T 2 L b i s , l o r s q u e c e u x - c i s o n t v i s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s p a y s d e d é p a r t ; 1 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s I à I I I e s t p u b l i é e n a n n e x e . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 8 9 - 2 8 4 1 5 9 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e d i s p e n s e r l e s e x p é d i t e u r s a g r é é s d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d e s d o c u m e n t s T 2 L l o r s q u e c e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s p a r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' a v è r e u t i l e d e s i m p l i f i e r l a p r é s e n t a t i o n d e c e r t a i n s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e n r e m p l a ç a n t l e u r t i t r e m u l t i l i n g u e p a r u n c o d e a t t r i b u é à c h a q u e f o r m u l a i r e a u x f i n s d e l ' i d e n t i f i e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e t i t r e d a n s l a l a n g u e d u f o r m u l a i r e l u i - m ê m e ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I I d e la C o n v e n t i o n c o n t i e n t l e s m o d a l i t é s , d ' i m p r e s - s i o n d e r e m p l i s s a g e e t d ' u t i l i s a t i o n d e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i e s l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 ; q u e l ' e x p é r i e n c e a f a i t a p p a r a î t r e la n é c e s s i t é d e c l a r i f i e r c e r t a i n e s d e c e s d i s p o s i t i o n s ; q u e le t r a i t e m e n t m a n u e l des d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i e s l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 s e r a i t f a c i l i t é p a r u n m a r q u a g e e n c o u l e u r s d e c e s e x e m p l a i r e s ; q u ' i l c o n v i e n t e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r c e t a p p e n d i c e ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I d e la C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 3 L e s a n n e x e s I I , I I I , I V e t V d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n s o n t r e m p l a c é e s . A r t i c l e 4 L ' a p p e n d i c e I I I d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é . A r t i c l e 5 L e s f o r m u l a i r e s v i s é s aux a n n e x e s I I , I I I , I V e t V d e l ' a p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n ( a v i s d e p a s s a g e , r é c é p i s s é s , c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t e t t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) a i n s i q u e l e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u x a n n e x e s I à I V d e l ' a p p e n d i c e I I I ( d o c u m e n t u n i q u e ) q u i é t a i e n t u t i l i s é s a v a n t la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à é p u i s e - m e n t d e s s t o c k s e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 1 5 9 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 6 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . F a i t à I n n s b r u c k , l e 3 m a i 1 9 8 9 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , O . G r a t s c h m a y e r 3 2 9 5 8 1 5 9 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e A p p e n d i c e I T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e r é g i m e d e t r a n s i t p r é v u p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s v i s é à l ' a r t i c l e 1 e r p a r a g r a p h e 1 d e l a C o n v e n t i o n . 2 . I l c o m p o r t e u n e p r o c é d u r e T 1 o u u n e p r o c é d u r e T 2 s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e la C o n v e n t i o n . A r t i c l e s 2 à 1 0 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 2 à 1 0 . ) A r t i c l e 1 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a ) « p r i n c i p a l o b l i g é » : l a p e r s o n n e q u i , l e c a s é c h é a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , d e m a n d e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s r e q u i s e s , à e f f e c t u e r u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t e t r é p o n d a i n s i v i s - à - v i s des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' e x é c u t i o n r é g u l i è r e d e c e t t e o p é r a t i o n ; b ) « m o y e n d e t r a n s p o r t » , n o t a m m e n t : - t o u t v é h i c u l e r o u t i e r , r e m o r q u e , s e m i - r e m o r q u e , - t o u t e v o i t u r e o u w a g o n d e c h e m i n d e f e r , - t o u t b a t e a u o u n a v i r e , - t o u t a é r o n e f , ` - t o u t c o n t e n e u r ( c o n t a i n e r ) a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t a i n e r s ; c ) « b u r e a u d e d é p a r t » : l e b u r e a u d e d o u a n e o ù d é b u t e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t ; d ) « b u r e a u d e p a s s a g e » : - l e b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e s i t u é d a n s u n p a y s a u t r e q u e c e l u i d e d é p a r t , - a i n s i q u e l e b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l o r s q u e l ' e n v o i q u i t t e l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t v i a u n e f r o n t i è r e e n t r e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n p a y s tiers; e ) « b u r e a u d e d e s t i n a t i o n » : l e b u r e a u d e d o u a n e o ù l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p o u r m e t t r e f i n à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t ; 1 5 9 4C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 f ) « b u r e a u d e g a r a n t i e » : l e b u r e a u d e d o u a n e o ù e s t c o n s t i t u é e u n e g a r a n t i e g l o b a l e ; « f r o n t i è r e i n t é r i e u r e » : la f r o n t i è r e c o m m u n e à d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S o n t r é p u t é e s f r a n c h i r u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , l e s m a r c h a n d i s e s e m b a r - q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t d é b a r q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , p o u r a u t a n t q u e la t r a v e r s é e d e l a m e r s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t u n i q u e . N e s o n t p a s r é p u t é e s f r a n c h i r u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e p a y s t i e r s p a r v o i e m a r i t i m e e t t r a n s b o r d é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v u e d ' ê t r e d é b a r q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . T i t r e I I P r o c é d u r e T 1 A r t i c l e 1 2 1 . T o u t e m a r c h a n d i s e d o i t , p o u r c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T i , f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d ' u n e d é c l a r a t i o n T 1 . P a r d é c l a r a t i o n T i , o n e n t e n d u n e d é c l a r a t i o n f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e d ' u n des m o d è l e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I . 2 . L e f o r m u l a i r e T i , v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , p e u t ê t r e c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s T I b i s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n des m o d è l e s d u f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I . 3 . L e s f o r m u l a i r e s T i e t T i b i s s o n t i m p r i m é s e t r e m p l i s d a n s u n e d e s l a n g u e s officielles des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a c c e p t a b l e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . E n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s c o n c e r n é p a r l ' o p é r a t i o n T 1 p e u v e n t d e m a n d e r l a t r a d u c t i o n d a n s la l a n g u e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s officielles d e c e p a y s . 4 . L a d é c l a r a t i o n T 1 e s t s i g n é e p a r l a p e r s o n n e qui d e m a n d e à e f f e c t u e r u n e o p é r a t i o n T 1 o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e t e l l e e s t p r o d u i t e a u b u r e a u d e d é p a r t e n t r o i s e x e m p l a i r e s a u m o i n s . 5 . L e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s a n n e x é s à la d é c l a r a t i o n T 1 e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 6 . L a d é c l a r a t i o n T 1 e s t a c c o m p a g n é e d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . L e b u r e a u d e d é p a r t p e u t d i s p e n s e r d e l a p r é s e n t a t i o n d e c e d o c u m e n t l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s . T o u t e f o i s , l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t d o i t ê t r e p r é s e n t é à t o u t e r é q u i s i t i o n d u s e r v i c e d e s d o u a n e s a u c o u r s d u t r a n s p o r t . 1 5 9 5 g )C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 7 . L o r s q u e l a p r o c é d u r e T 1 f a i t s u i t e d a n s le p a y s d e d é p a r t à u n a u t r e r é g i m e d o u a n i e r , l a d é c l a r a t i o n T 1 f a i t r é f é r e n c e à c e r é g i m e o u aux d o c u m e n t s d o u a n i e r s c o r r e s p o n d a n t s . A r t i c l e 1 3 L e p r i n c i p a l o b l i g é e s t t e n u : a ) d e r e p r é s e n t e r l e s m a r c h a n d i s e s i n t a c t e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d a n s l e d é l a i p r e s c r i t e t e n a y a n t r e s p e c t é l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ; b ) d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la p r o c é d u r e T i e t a u t r a n s i t d a n s c h a c u n des p a y s d o n t l e t e r r i t o i r e e s t e m p r u n t é l o r s d u t r a n s p o r t . A r t i c l e 1 4 1 . C h a q u e p a y s p e u t , a u x c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e , p r é v o i r l ' u t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t T 1 e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e p r o c é d u r e s n a t i o n a l e s . 2 . L e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o r t é e s à c e t t e f i n s u r l e d o c u m e n t T 1 p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e p r i n c i p a l o b l i g é n ' e n g a g e n t q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t t e p e r s o n n e , c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s législatives, r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n a t i o n a l e s . A r t i c l e 1 5 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 1 5 . ) A r t i c l e 1 6 1 . U n m ê m e m o y e n d e t r a n s p o r t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l e c h a r g e m e n t d e m a r c h a n d i s e s e n p l u s i e u r s b u r e a u x d e d é p a r t c o m m e p o u r le d é c h a r g e m e n t e n p l u s i e u r s b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n . 2 . N e p e u v e n t f i g u r e r s u r u n e m ê m e d é c l a r a t i o n T 1 q u e des m a r c h a n d i s e s c h a r g é e s o u d e v a n t ê t r e c h a r g é e s s u r u n s e u l m o y e n d e t r a n s p o r t e t d e s t i n é e s à ê t r e t r a n s p o r t é e s d ' u n m ê m e b u r e a u d e d é p a r t à u n m ê m e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o n s t i t u a n t u n s e u l moyen d e t r a n s p o r t , à c o n d i t i o n q u ' i l s t r a n s p o r t e n t des m a r c h a n d i s e s d e v a n t ê t r e a c h e m i n é e s e n s e m b l e : a ) u n v é h i c u l e r o u t i e r a c c o m p a g n é d e s a o u d e s e s r e m o r q u e s o u s e m i - r e m o r q u e s ; b ) u n e r a m e d e v o i t u r e s o u d e w a g o n s d e c h e m i n s d e fer; c ) l e s b a t e a u x c o n s t i t u a n t u n e n s e m b l e u n i q u e ; d ) l e s c o n t e n e u r s ( c o n t a i n e r s ) c h a r g é s s u r u n m o y e n d e t r a n s p o r t a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 1 5 9 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 7 1 . L e b u r e a u d e d é p a r t e n r e g i s t r e la d é c l a r a t i o n T i , p r e s c r i t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t p r e n d l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s . 2 . A p r è s a v o i r a n n o t é l e d o c u m e n t T 1 e n c o n s é q u e n c e , l e b u r e a u d e d é p a r t c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e qui l u i e s t d e s t i n é e t r e m e t l e s a u t r e s e x e m p l a i r e s a u p r i n c i p a l o b l i g é o u à son r e p r é s e n t a n t . A r t i c l e 1 8 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e contient p a s d ' a r t i c l e 1 8 . ) A r t i c l e 1 9 1 . L e t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 r e m i s a u p r i n c i p a l o b l i g é o u à s o n r e p r é s e n t a n t p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . 2 . L e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e e n e m p r u n t a n t l e s b u r e a u x d e p a s s a g e f i g u r a n t d a n s l e d o c u m e n t T 1 . L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s le j u s t i f i e n t , d ' a u t r e s b u r e a u x d e p a s s a g e p e u v e n t ê t r e e m p r u n t é s . 3 . A d e s f i n s d e s u r v e i l l a n c e , c h a q u e p a y s p e u t f i x e r des i t i n é r a i r e s d e t r a n s i t s u r s o n t e r r i t o i r e . 4 . C h a q u e p a y s c o m m u n i q u e à l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l a l i s t e a i n s i q u e l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s T 1 . L a C o m m i s s i o n c o m m u n i q u e c e s i n f o r m a t i o n s a u x a u t r e s p a y s . A r t i c l e 2 0 L e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 s o n t p r é s e n t é s d a n s c h a q u e p a y s à t o u t e r é q u i s i t i o n d u s e r v i c e d e s d o u a n e s qui p e u t s ' a s s u r e r d e l ' i n t é g r i t é des s c e l l e m e n t s . I l n ' e s t p a s p r o c é d é à la v i s i t e des m a r c h a n d i s e s , s a u f e n cas d e s o u p ç o n s d ' i r r é g u l a r i t é s p o u v a n t d o n n e r l i e u à des a b u s . A r t i c l e 2 1 L ' e n v o i , a i n s i q u e l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T i , s o n t p r é s e n t é s à c h a q u e b u r e a u d e p a s s a g e . A r t i c l e 2 2 1 . L e t r a n s p o r t e u r r e m e t à c h a q u e b u r e a u d e p a s s a g e u n a v i s d e p a s s a g e . L e m o d è l e d e l ' a v i s d e p a s s a g e e s t d é t e r m i n é à l ' a p p e n d i c e I I . 2 . Les b u r e a u x d e p a s s a g e n e p r o c è d e n t p a s à la v i s i t e d e s m a r c h a n d i s e s , s a u f e n cas d e s o u p ç o n s d ' i r r é g u l a r i t é s p o u v a n t d o n n e r l i e u à d e s abus. 1 5 9 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 3 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 p a r a g r a p h e 2 , l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e e n e m p r u n t a n t u n b u r e a u d e p a s s a g e a u t r e q u e c e l u i f i g u r a n t d a n s l e d o c u m e n t T 1 , l e b u r e a u d e p a s s a g e e m p r u n t é e n v o i e s a n s t a r d e r l ' a v i s d e p a s s a g e a u b u r e a u f i g u r a n t d a n s l e d i t d o c u m e n t . A r t i c l e 2 3 L o r s q u ' u n c h a r g e m e n t o u u n d é c h a r g e m e n t e s t e f f e c t u é d a n s u n b u r e a u i n t e r - m é d i a i r e , l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 r e m i s p a r l e o u l e s b u r e a u x d e d é p a r t d o i v e n t y ê t r e r e p r é s e n t é s . A r t i c l e 2 4 1 . L e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t s u r u n d o c u m e n t T 1 p e u v e n t , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e r e n o u v e l e r l a d é c l a r a t i o n , f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a n s b o r d e m e n t s u r u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e d e s d o u a n e s d u p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a n s b o r d e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é . D a n s c e c a s , l e s e r v i c e d e s d o u a n e s a n n o t e l e d o c u m e n t T 1 e n c o n s é q u e n c e . 2 . L e s e r v i c e d e s d o u a n e s p e u t , a u x c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e , a u t o r i s e r l e t r a n s - b o r d e m e n t e n d e h o r s d e s a s u r v e i l l a n c e . D a n s u n t e l c a s , l e t r a n s p o r t e u r a n n o t e , e n c o n s é q u e n c e , l e d o c u m e n t T 1 e t i n f o r m e , a u x f i n s d e v i s a , l e b u r e a u d e d o u a n e s u i v a n t a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s . A r t i c l e 2 5 1 . E n c a s d e r u p t u r e d u s c e l l e m e n t a u c o u r s d u t r a n s p o r t p a r u n e c a u s e i n d é p e n d a n t e d e l a v o l o n t é d u t r a n s p o r t e u r , c e l u i - c i d o i t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e m a n d e r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t d a n s l e p a y s o ù s e t r o u v e l e m o y e n d e t r a n s p o r t , a u s e r v i c e d e s d o u a n e s s i c e l u i - c i s e t r o u v e à p r o x i m i t é o u , à d é f a u t , à t o u t e a u t r e a u t o r i t é h a b i l i t é e . L ' a u t o r i t é i n t e r v e n a n t e a p p o s e , s i p o s s i b l e , d e n o u v e a u x s c e l l é s . 2 . E n c a s d ' a c c i d e n t n é c e s s i t a n t l e t r a n s b o r d e m e n t s u r u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t , l ' a r t i c l e 2 4 s ' a p p l i q u e . S ' i l n ' y a p a s d e s e r v i c e d e s d o u a n e s à p r o x i m i t é , t o u t e a u t r e a u t o r i t é h a b i l i t é e p e u t i n t e r v e n i r d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 p a r a g r a p h e 1 . 3 . E n c a s d e p é r i l i m m i n e n t n é c e s s i t a n t l e d é c h a r g e m e n t i m m é d i a t , p a r t i e l o u t o t a l , l e t r a n s p o r t e u r p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s d e s o n p r o p r e c h e f . I l e n f a i t m e n t i o n s u r l e d o c u m e n t T i . L e p a r a g r a p h e 1 e s t a p p l i c a b l e d a n s c e c a s . 4 . L o r s q u e , p a r s u i t e d ' a c c i d e n t s o u d ' a u t r e s i n c i d e n t s s u r v e n u s a u c o u r s d u t r a n s p o r t , l e t r a n s p o r t e u r n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e s p e c t e r l e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 , i l d o i t e n a v i s e r d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 . C e t t e a u t o r i t é a n n o t e l e d o c u m e n t T 1 e n c o n s é q u e n c e . 1 5 9 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 6 1 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a n n o t e l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 e n f o n c t i o n d u c o n t r ô l e e f f e c t u é , r e n v o i e s a n s t a r d e r u n e x e m p l a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t e t c o n s e r v e l ' a u t r e e x e m p l a i r e . 2 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 2 . ) 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r e s c r i t p a r le b u r e a u d e d é p a r t e t q u e le n o n - r e s p e c t d e c e d é l a i e s t d û à des c i r c o n s t a n c e s d û m e n t j u s t i f i é e s à la s a t i s f a c t i o n d u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t n o n i m p u t a b l e s a u t r a n s p o r t e u r o u a u p r i n c i p a l o b l i g é , c e d e r n i e r e s t r é p u t é a v o i r o b s e r v é l e d é l a i p r e s c r i t . 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 4 e t 5 1 d e l ' a p p e n d i c e I I , l ' o p é r a t i o n T 1 p e u t ê t r e t e r m i n é e d a n s u n b u r e a u a u t r e q u e c e l u i p r é v u d a n s l e d o c u m e n t T i , p o u r a u t a n t q u e ces d e u x b u r e a u x r e l è v e n t d e la m ê m e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . C e b u r e a u d e v i e n t a l o r s l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . S i , d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , i l s e r é v è l e n é c e s s a i r e d e r e p r é s e n t e r l e s m a r c h a n - d i s e s d a n s u n b u r e a u a u t r e q u e c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é s u r l e d o c u m e n t T i , a v e c l ' i n t e n t i o n d ' y t e r m i n e r l e t r a n s p o r t , e t q u e c e s deux b u r e a u x a p p a r t i e n n e n t à d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d i f f é r e n t e s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u b u r e a u o ù s o n t r e p r é s e n t é e s l e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . L e n o u v e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d o i t f a i r e f i g u r e r d a n s la c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n » d e l ' e x e m p l a i r e d e r e n v o i d u d o c u m e n t T i , e n s u s des m e n t i o n s u s u e l l e s i n c o m b a n t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : D i f e r e n c i a s : m e r c a n c i a s p r e s e n t a d a s e n l a a d u a n a . . . ( n o m b r e y p a i s ) F o r s k e l l e : d e t t o l d s t e d , h v o r v a r e r n e b l e v f r e m b u d t . . . ( n a v n o g l a n d ) - U n s t i m m i g k e i t e n : Z o l l s t e l l e d e r G e s t e l l u n g . . . ( N a m e u n d L a n d ) O L a q o p E : E p . 1 T O p E V F . L a T a n p O 0 ' K O µ L Œ O E V T a Q T O T E W V E L O . . . ( o v o i . t a K a t X w p a ) D i f f e r e n c e s : o f f i c e w h e r e g o o d s w e r e p r e s e n t e d . . . ( n a m e a n d c o u n t r y ) - D i f f é r e n c e s : m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s a u b u r e a u . . . ( n o m e t p a y s ) D i f f e r e n z e : u f f i c i o a l q u a l e s o n o s t a t e p r e s e n t a t e l e m e r c i . . . ( n o m e e p a e s e ) - V e r s c h i l l e n : k a n t o o r w a a r d e g o e d e r e n z i j n a a n g e b r a c h t . . . ( n a a m e n l a n d ) - D i f e r e n ç a s : m e r c a d o r i a s a p r e s e n t a d a s n a e s t ä n c i a . . . ( n o m e e p a i s ) - Muutos: t o i m i p a i k k a , j o s s a t a v a r a t e s i t e t t y . . . ( n i m i j a m a a ) - B r e y i n g : T o l l s t j é r a s k r i f s t o f a D a r s e m v ö r u m v a r f r a m v i s a d . . . ( N a f n o g l a n d ) , - F o r s k j e l l : d e t t o l l s t e d h v o r v a r e n e b l e f r e m l a g t . . . ( n a v n o g l a n d ) - A v v i k e l s e : t u l l a n s t a l t d ä r v a r o r n a a n m ä l d e s . . . ( n a m n o c h l a n d ) T o u t e f o i s , l e c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é l o r s q u e l e d o c u m e n t T 1 p o r t e l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : 1 5 9 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 — S a l i d a d e 1 > s o m e t i d a a r e s t r i c c i o n e s — U d f o r s e l f r a � 1 u n d e r g i v e t r e s t r i k t i o n e r — A u s g a n g a u s l > B e s c h r ä n k u n g e n u n t e r w o r f e n — ' E t o b o 4 a µ 0 1 ) U T T O K E L µ E V 1 ( T E µ e p t . o p L v µ o v g — E x p o r t f r o m I ) s u b j e c t t o r e s t r i c t i o n s — S o r t i e d e 1 > s o u m i s e à d e s r e s t r i c t i o n s — U s c i t a d a l l a ( d a l l ' ) 1 ) a s s o g g e t t a t a a r e s t r i z i o n i — V e r l a t e n v a n 1 ) a a n b e p e r k i n g e n o n d e r w o r p e n — S a i d a d a ' s u j e i t a a r e s t r i ç o e s — V i e n t i 1 ) r a j o i t u s t e n a l a i s t a — U t f l u t n i n g u r f r à l l h a d u r t a k m ö r k u n u m — U t f ö r s e l f r à 1 ) u n d e r l a g t r e s t r i k s j o n e r — U t f ö r s e l f r à n 1 ) u n d e r k a s t a d r e s t r i k t i o n e r — S a l i d a d e 1 > s u j e t a a p a g o d e d e r e c h o s — U d f p r s e l f r à n b e t i n g e t a f a f g i f t s b e t a l i n g — A u s g a n g a u s l > A b g a b e n e r h e b u n g u n t e r w o r f e n — ' E i o S o a p , o 1 ) U T T O K E 4 L E V 1 I ( T E E µ L R O : p u v o 1 j — E x p o r t f r o m 1 ) s u b j e c t t o d u t y — S o r t i e d e 1 > s o u m i s e à i m p o s i t i o n — U s c i t a d a l l a ( d a l l ' ) I ) a s s o g g e t t a t a a t a s s a z i o n e — V e r l a t e n v a n 1 > a a n b e l a s t i n g h e f f i n g o n d e r w o r p e n — S a i d a d a ' s u j e i t a a p a g a m e n t o d e i m p o s i ç o e s — V i e n t i 1 ) m a k s u j e n a l a i s t a — G j a l d s k y l d u r u t f l u t n i n g u r f r à l ) — U t f ö r s e l f r à l > b a l a g t m e d a v g i f t e r — U t f ö r s e l f r à n l l u n d e r k a s t a d a v g i f t e r L e b u r e a u d e d é p a r t n ' a p u r e le d o c u m e n t T i q u e l o r s q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t s a t i s f a i t e s . I l i n f o r m e , l e c a s é c h é a n t , l a c a u t i o n d e n o n - a p u r e m e n t . A r t i c l e 2 7 1 . A f i n q u e soit a s s u r é e l a p e r c e p t i o n des d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s q u e c h a q u e p a y s s e r a i t f o n d é à e x i g e r p o u r l e s m a r c h a n d i s e s qui e m p r u n t e r o n t son t e r r i t o i r e à I ) C e t t e m e n t i o n c o n t i e n t , s e l o n l e c a s e t d a n s l a l a n g u e d e l a d i t e m e n t i o n , l e s m o t s « l a C o m m u n a u t é » o u « l ' A u t r i c h e » o u « l a F i n l a n d e » o u « l ' I s l a n d e » o u « l a N o r v è g e » o u « l a S u è d e » o u « l a S u i s s e » . 1 6 0 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n T 1 , l e p r i n c i p a l o b l i g é e s t t e n u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 2 . L a g a r a n t i e p e u t ê t r e f o u r n i e g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s o p é r a t i o n s T 1 o u i s o l é m e n t p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n T 1 . 3 . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 3 p a r a g r a p h e 2 , la g a r a n t i e c o n s i s t e d a n s l e c a u - t i o n n e m e n t s o l i d a i r e d ' u n e p e r s o n n e t i e r c e p h y s i q u e o u m o r a l e é t a b l i e d a n s l e p a y s d a n s l e q u e l la g a r a n t i e e s t f o u r n i e e t a g r é é e p a r c e p a y s . A r t i c l e 2 8 1 . L a p e r s o n n e qui s e r e n d c a u t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 e s t t e n u e d e d é s i g n e r , d a n s c h a c u n d e s p a y s d o n t l e t e r r i t o i r e s e r a e m p r u n t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n T 1 , u n e p e r s o n n e t i e r c e p h y s i q u e o u m o r a l e qui s e r e n d é g a l e m e n t c a u t i o n d u p r i n c i p a l o b l i g é . C e t t e d e r n i è r e c a u t i o n d o i t ê t r e é t a b l i e d a n s l e p a y s e n q u e s t i o n e t e l l e d o i t s ' e n g a g e r , s o l i d a i r e m e n t a v e c l e p r i n c i p a l obligé, à p a y e r l e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s y e x i g i b l e s . 2 . L ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 e s t s u b o r d o n n é e à u n e d é c i s i o n d e la C o m - m i s s i o n m i x t e à l a s u i t e d ' u n e x a m e n d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t p u e x e r c e r , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 , l e u r d r o i t d e r e c o u v r e - m e n t . A r t i c l e 2 9 1 . L e c a u t i o n n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 2 7 p a r a g r a p h e 3 d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e c o n f o r m e , s e l o n l e c a s , aux m o d è l e s I o u I I f i g u r a n t e n a n n e x e d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 2 . L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n a t i o - n a l e s o u l e s usages l e r e q u i è r e n t , c h a q u e p a y s p e u t f a i r e s o u s c r i r e l ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t s o u s u n e f o r m e d i f f é r e n t e , p o u r a u t a n t q u ' i l c o m p o r t e des e f f e t s i d e n t i q u e s à c e u x d e l ' a c t e p r é v u d a n s „ l e m o d è l e . A r t i c l e 3 0 1 . L a g a r a n t i e g l o b a l e e s t c o n s t i t u é e d a n s u n b u r e a u d e g a r a n t i e . 2 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t , a c c e p t e l ' e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n e t é m e t u n a c c o r d p r é a l a b l e qui p e r m e t a u p r i n c i p a l o b l i g é , d a n s l a l i m i t e d u c a u t i o n n e m e n t , d ' e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n T 1 , q u e l q u e s o i t le b u r e a u d e d é p a r t . 3 . A c h a q u e p e r s o n n e a y a n t o b t e n u u n a c c o r d p r é a l a b l e , i l e s t d é l i v r é , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , u n c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t . L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é à l ' a p p e n d i c e I I . 4 . R é f é r e n c e à c e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e f a i t e s u r c h a q u e d é c l a r a t i o n T i . 1 6 0 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 1 1 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e p e u t r é v o q u e r l ' a c c o r d p r é a l a b l e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e t e n u e s l o r s d e s o n é m i s s i o n n e s o n t p l u s r é u n i e s . 2 . C h a q u e p a y s n o t i f i e à l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s t o u t e r é v o c a t i o n d ' a c c o r d p r é a l a b l e . L a C o m m i s s i o n c o m m u n i q u e c e t t e i n f o r m a t i o n a u x a u t r e s p a y s . A r t i c l e 3 2 1 . C h a q u e p a y s p e u t a c c e p t e r q u e l a p e r s o n n e t i e r c e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s e r e n d c a u t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 g a r a n t i s s e , p a r u n s e u l a c t e e t p o u r u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s p a r d é c l a r a t i o n , l e p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s à l ' o c c a s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n T 1 e f f e c t u é e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , q u e l q u e s o i t l e p r i n c i p a l o b l i g é . L o r s q u e l e t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s p r é s e n t e des r i s q u e s a c c r u s , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e l a q u o t i t é des d r o i t s e t des a u t r e s i m p o s i t i o n s d o n t c e l l e s - c i s o n t p a s s i b l e s d a n s u n o u p l u s i e u r s p a y s , l e m o n t a n t f o r f a i t a i r e e s t f i x é p a r l e b u r e a u d e d é p a r t à u n n i v e a u s u p é r i e u r . L e c a u t i o n n e m e n t v i s é a u p r e m i e r a l i n é a d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e c o n f o r m e a u m o d è l e I I I f i g u r a n t e n a n n e x e d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 2 . L a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e s n a t i o n a l e s d e l ' E c u , a p p l i c a b l e d a n s le c a d r e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e s t é t a b l i e u n e f o i s p a r a n . 3 . S o n t d é t e r m i n é s à l ' a p p e n d i c e I I : a ) l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e a u g - m e n t a t i o n d u m o n t a n t f o r f a i t a i r e , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e t t e a u g m e n t a t i o n e s t a p p l i c a b l e ; b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l e s t é t a b l i q u e la g a r a n t i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e à u n e o p é r a t i o n T 1 d é t e r m i n é e ; c ) l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e la c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e s n a t i o n a l e s d e l ' E c u . A r t i c l e 3 3 1 . L a g a r a n t i e f o u r n i e i s o l é m e n t p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n T 1 e s t c o n s t i t u é e a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . L a g a r a n t i e p e u t c o n s i s t e r e n u n d é p ô t d ' e s p è c e s . D a n s c e c a s , son m o n t a n t e s t f i x é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des p a y s c o n c e r n é s e t elle d o i t ê t r e r e n o u v e l é e d a n s c h a q u e b u r e a u d e p a s s a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 p o i n t d ) p r e m i e r t i r e t . A r t i c l e 3 4 S a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s p r é v o y a n t d ' a u t r e s c a s d e d i s p e n s e , l e p r i n c i p a l o b l i g é e s t d i s p e n s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des p a y s c o n c e r n é s d u p a i e m e n t des d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s a f f é r e n t s a u x m a r c h a n d i s e s : 1 6 0 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 a ) qui o n t p é r i p a r s u i t e d ' u n cas d e f o r c e m a j e u r e o u d ' u n c a s f o r t u i t d û m e n t é t a b l i ; b ) q u i s o n t r e c o n n u e s m a n q u a n t e s e n r a i s o n d e c a u s e s d é p e n d a n t d e l e u r n a t u r e . A r t i c l e 3 5 L a c a u t i o n s e t r o u v e l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s le p a y s d o n t l e t e r r i t o i r e a é t é e m p r u n t é à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n T 1 l o r s q u e l e d o c u m e n t T 1 e s t a p u r é a u b u r e a u d e d é p a r t . L a c a u t i o n s e t r o u v e é g a l e m e n t l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d o u z e mois à c o m p t e r d e la d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n T i , l o r s q u ' e l l e n ' a pas é t é a v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t d u n o n - a p u r e m e n t d u d o c u m e n t T 1 . L o r s q u e , d a n s l e d é l a i p r é v u a u d e u x i è m e a l i n é a , la c a u t i o n a é t é a v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d u n o n - a p u r e m e n t d u d o c u m e n t T i , i l d o i t e n o u t r e l u i ê t r e n o t i f i é q u ' e l l e e s t o u p o u r r a ê t r e t e n u e a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d o n t e l l e r é p o n d à l ' é g a r d d e l ' o p é r a t i o n T 1 e n q u e s t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n d o i t p a r v e n i r à la c a u t i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s ans à c o m p t e r d e la d a t e d ' e n r e g i s t r e - m e n t d e la d é c l a r a t i o n T i . A d é f a u t d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n d a n s l e d é l a i s u s v i s é , l a c a u t i o n e s t é g a l e m e n t l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s . A r t i c l e 3 6 1 . Q u a n d i l e s t c o n s t a t é q u e , a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n T i , u n e i n f r a c t i o n o u u n e i r r é g u l a r i t é a é t é c o m m i s e d a n s u n p a y s d é t e r m i n é , le r e c o u v r e - m e n t des d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s e s t p o u r s u i v i p a r c e p a y s , c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a - t i v e s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' e x e r c i c e des a c t i o n s p é n a l e s . 2 . S i l e l i e u d e l ' i n f r a c t i o n o u d e l ' i r r é g u l a r i t é n e p e u t ê t r e é t a b l i , c e l l e - c i e s t r é p u t é e avoir é t é c o m m i s e : a ) l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T i , l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e d a n s u n b u r e a u d e p a s s a g e s i t u é à u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e : d a n s l e p a y s q u e l e m o y e n d e t r a n s p o r t o u l e s m a r c h a n d i s e s v i e n n e n t d e q u i t t e r ; b ) l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T 1 , l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e d a n s u n b u r e a u d e p a s s a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 p o i n t d ) d e u x i è m e t i r e t : d a n s l e p a y s d o n t d é p e n d c e b u r e a u ; c ) l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T 1 , l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n p a y s a i l l e u r s q u e d a n s u n b u r e a u d e p a s s a g e : d a n s l e p a y s o ù la c o n s t a t a t i o n a é t é f a i t e ; d ) l o r s q u e l ' e n v o i n ' a p a s é t é r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n : d a n s le d e r n i e r p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l e s t é t a b l i , a u v u d e s a v i s d e p a s s a g e , q u e l e m o y e n d e t r a n s p o r t o u l e s m a r c h a n d i s e s o n t p é n é t r é ; e ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e l ' o p é r a t i o n T 1 : d a n s l e p a y s o ù l a c o n s t a t a t i o n a é t é f a i t e . 1 6 0 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 7 1 . L e s d o c u m e n t s T 1 r é g u l i è r e m e n t d é l i v r é s e t l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n p a y s o n t , d a n s l e s a u t r e s p a y s , d e s e f f e t s j u r i d i q u e s i d e n t i q u e s à c e u x qui s o n t a t t a c h é s a u x d i t s d o c u m e n t s r é g u l i è r e m e n t d é l i v r é s e t a u x d i t e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c h a c u n d e c e s p a y s . 2 . L e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n p a y s l o r s des c o n t r ô l e s e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e T 1 o n t , d a n s l e s a u t r e s p a y s , la m ê m e f o r c e p r o b a n t e q u e c e l l e des c o n s t a t a t i o n s f a i t e s p a r l e s a u t o r i t é s com- p é t e n t e s d e c h a c u n d e ces p a y s . A r t i c l e 3 8 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 3 8 . ) T i t r e I I I P r o c é d u r e T 2 A r t i c l e 3 9 1 . T o u t e m a r c h a n d i s e d o i t , p o u r c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , f a i r e l ' o b j e t , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d ' u n e d é c l a r a - t i o n T 2 f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e c o r r e s p o n d a n t à l ' u n des m o d è l e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 1 1 . L a d é c l a r a t i o n visée a u p r e m i e r a l i n é a p o r t e le s i g l e « T 2 » . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e s i g l e « T 2 b i s » d o i t ê t r e i n d i q u é s u r c e s d e r n i e r s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s à l a p r o c é d u r e T 2 . A r t i c l e s 4 0 , 4 0 b i s e t 4 1 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s l e s a r t i c l e s 4 0 , 4 0 b i s e t 4 1 ) T i t r e I V D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t A r t i c l e 4 2 1 . L e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r des p a y s c o n c e r n é s s o n t e x e m p t é e s d e l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e . 2 . L ' a r t i c l e 1 9 p a r a g r a p h e s 2 e t 3 e t l e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 p a r a g r a p h e 2 p o i n t d ) , l e s é c r i t u r e s t e n u e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s des c h e m i n s d e f e r r e m p l a c e n t l e s a v i s d e p a s s a g e . 1 6 0 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 3 1 . I l n ' y a p a s l i e u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s s u r l e R h i n e t l e s voies r h é n a n e s . 2 . C h a q u e p a y s p e u t , p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s s u r d ' a u t r e s v o i e s n a v i g a b l e s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e , d i s p e n s e r d e l a f o u r n i t u r e d ' u n e g a r a n t i e . I l c o m m u n i q u e l e s m e s u r e s q u ' i l p r e n d à c e t e f f e t à la C o m m i s s i o n d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s qui e n i n f o r m e l e s a u t r e s p a y s . A r t i c l e 4 4 1 . Les m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t c o m p o r t e le f r a n c h i s s e m e n t d ' u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 p o i n t g ) d e u x i è m e a l i n é a , p e u v e n t n e p a s ê t r e p l a c é e s s o u s la p r o c é d u r e T 1 o u T 2 a v a n t d e f r a n c h i r l a d i t e f r o n t i è r e . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l e t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s p a r m e r , d a n s le c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t u n i q u e , d o i t ê t r e s u i v i , a u - d e l à d u p o r t d e d é b a r q u e m e n t , p a r u n t r a n s p o r t t e r r e s t r e o u f l u v i a l s o u m i s a u r é g i m e d u t r a n s i t , à m o i n s q u e l e t r a n s p o r t a u - d e l à d e c e p o r t n e d o i v e s ' e f f e c t u e r s o u s l e r é g i m e d u m a n i f e s t e r h é n a n . 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é p l a c é e s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 a v a n t d e f r a n c h i r l a f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , l ' e f f e t d e l a d i t e p r o c é d u r e e s t s u s p e n d u p e n d a n t la t r a v e r s é e d e la h a u t e m e r . 4 . I l n ' y a p a s l i e u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r m e r . A r t i c l e 4 5 1 . L a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n - dises p a r a i r l o r s q u e celles-ci n e s o n t p a s s o u m i s e s à des m e s u r e s e n t r a î n a n t l e c o n t r ô l e d e l e u r u t i l i s a t i o n o u d e l e u r d e s t i n a t i o n . 2 . D a n s l e s c a s o ù i l e s t f a i t u t i l i s a t i o n d ' u n e p r o c é d u r e T 1 o u T 2 p o u r u n t r a n s p o r t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a é r i e n , i l n ' y a p a s l i e u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e p o u r c o u v r i r l e p a r c o u r s a é r i e n des t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p a r des e n t r e - p r i s e s a u t o r i s é e s à o p é r e r d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s d e s t r a n s p o r t s c o m m e r c i a u x a u m o y e n d e v o l s r é g u l i e r s o u d e v o l s n o n r é g u l i e r s . A r t i c l e 4 6 1 . L a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a - t i o n . 2 . D a n s le c a s o ù i l e s t f a i t u t i l i s a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e p o u r u n t r a n s p o r t p a r c a n a l i s a t i o n , i l n ' y a p a s l i e u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e . A r t i c l e 4 7 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 4 7 . ) 1 6 0 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 T i t r e V D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s p a r l a p o s t e A r t i c l e 4 8 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 e ß , l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e n v o i s p a r l a p o s t e ( y c o m p r i s l e s c o l i s p o s t a u x ) . 2 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 2 . ) T i t r e V I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s a c c o m p a g n a n t l e s v o y a g e u r s o u q u i s o n t c o n t e n u e s d a n s l e u r s b a g a g e s A r t i c l e 4 9 1 . L a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n - dises a c c o m p a g n a n t l e s v o y a g e u r s o u c o n t e n u e s d a n s l e u r s b a g a g e s , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s'agisse p a s d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à des f i n s c o m m e r c i a l e s . 2 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 2 . ) A r t i c l e s 5 0 à 6 1 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 5 0 à 6 1 . ) 3 2 9 5 8 1 6 0 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e L a p r é s e n t e a n n e x e c o n t i e n t l e s m o d è l e s d'actes d e c a u t i o n n e m e n t pour l e s d i f f é r e n t s s y s t è m e s d e g a r a n t i e a p p l i c a b l e s d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e M o d è l e I R é g i m e d e transit c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e g l o b a l e ( G a r a n t i e f o u r n i e g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t dans l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à Z ) s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e , l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e des P a y s - B a s , la R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , l a r é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , la R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , le R o y a u m e d e N o r v è g e , l e r o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n h e l v é t i q u e 3 ) , p o u r t o u t c e d o n t ' ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n des p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f des 1 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d u o u d e s E t a t s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 1 6 0 7C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t e f f e c t u é e s p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l p r é c i t é e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e d i m i n u é d e s s o m m e s d é j à p a y é e s e n v e r t u d u p r é s e n t e n g a g e m e n t q u e l o r s q u e l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t m i s ( e ) e n c a u s e à l a s u i t e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a y a n t d é b u t é a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t p r é c é d e n t e o u d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e l l e - c i . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . � � - � 1 6 0 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 4 . 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , le ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) ainsi q u e d a n s c h a c u n des a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s des l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s des d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) 3 � H . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e la c a u t i o n a c c e p t é le ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) I ) L o r s q u e l a possibilité d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . Les e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s mutatis m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n p o u r l e m o n t a n t d e » , e n i n d i q u a n t l e m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s . 1 6 0 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 M o d è l e I I R é g i m e d e transit c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e i s o l é e ( G a r a n t i e f o u r n i e p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I. E n g a g e m e n t d e la c a u t i o n 1 . L e (la) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 ) s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e envers l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , le R o y a u m e d ' E s p a g n e , la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , la R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , le R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , le R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n h e l v é t i q u e 3 ) , p o u r t o u t c e d o n t 4 ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n des p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , d u b u r e a u d e d é p a r t d e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t des sommes d e m a n d é e s , s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e 1 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d u o u d e s E t a t s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 1 6 1 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / d u t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u jour d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . 4 . 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d c s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 1 6 1 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 L e (la) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s des d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) ° I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e d é p a r t B u r e a u d e d é p a r t E n g a g e m e n t d e la c a u t i o n a c c e p t é l e p o u r c o u v r i r l ' o p é r a t i o n T 1 / T 2 2 ) d é l i v r é le s o u s l e n ° ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) w 1 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . 2 ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e . 1 6 1 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 M o d è l e I I I R é g i m e d e transit c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e f o r f a i t a i r e ( S y s t è m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e (la) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à Z ) s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e e n v e r s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , l e R o y a u m e d u D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , l e R o y a u m e d ' E s p a g n e , la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , la R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t la C o n f é d é r a t i o n h e l v é t i q u e , p o u r t o u t c e d o n t u n p r i n c i p a l o b l i g é e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n des p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a c o n s e n t i à e n g a g e r s a r e s p o n s a b i l i t é p a r l a d é l i v r a n c e d e t i t r e s d e g a r a n t i e e t c e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e . 2 . L e (la) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s sommes d e m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e d e g a r a n t i e e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à la s a t i s f a c t i o n des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . 1 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 1 6 1 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à la d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , le d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t des s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à celui qui s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e son a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' É t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t celui d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t des s o m m e s d e v e n a n t e x i g i b l e s à la s u i t e des o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t la d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . 4 . t l A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n des a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 1 6 1 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 e n g a g e m e n t a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s des l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e le b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) ' ) I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) 3 2 9 5 8 1 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . 1 6 1 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e I I T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x f o r m u l a i r e s e t à l e u r u t i l i s a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r F o r m u l a i r e s A r t i c l e p r e m i e r E n u m é r a t i o n des f o r m u l a i r e s 1 . L e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i e s l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 s o n t c o n f o r m e s a u x m o d è l e s d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I à I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . C e s d é c l a r a t i o n s s o n t é t a b l i e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . D e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t , b a s é e s s u r le m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a p p e n d i c e , p e u v e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 5 à 9 e t 8 5 , ê t r e u t i l i s é e s c o m m e p a r t i e s d e s c r i p t i v e s d e s d é c l a r a t i o n s d e t r a n s i t . L e u r u t i l i s a t i o n n ' a f f e c t e e n r i e n l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s s e l o n l e c a s d ' e x p é d i t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u t o u t r é g i m e d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , a i n s i q u e c e l l e s c o n c e r n a n t l e s f o r m u l a i r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . 3 . L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l ' a v i s d e p a s s a g e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' a p p e n d i c e I e s t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 4 . L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l e r é c é p i s s é a t t e s t a n t la p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d u d o c u m e n t T 1 o u T 2 a i n s i q u e l ' e n v o i a u q u e l i l s e r a p p o r t e , e s t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I a u p r é s e n t a p p e n d i c e . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e d o c u m e n t T 1 o u T 2 , l e r é c é p i s s é p e u t ê t r e é t a b l i s u r l e m o d è l e f i g u r a n t a u v e r s o d e l ' e x e m p l a i r e d e r e n v o i d u d i t d o c u m e n t . L e r é c é p i s s é e s t d é l i v r é e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . 5 . L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 0 p a r a g r a p h e 3 d e l ' a p p e n d i c e I e s t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e . L e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t d é l i v r é e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 à 1 5 . 5 b 1 s . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 5 ' ) 6 . L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e e s t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t a p p e n d i c e . T o u t e f o i s , l e s m e n t i o n s r e p r i s e s a u v e r s o d e c e m o d è l e p e u v e n t f i g u r e r a u r e c t o d a n s l a p a r t i e s u p é r i e u r e a v a n t l ' i n d i c a t i o n d e l ' o r g a n i s m e é m e t t e u r , l e s a u t r e s m e n t i o n s à l a s u i t e d e m e u - r a n t i n c h a n g é e s . L e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e e s t d é l i v r é e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 à 1 9 . 7 . L e d o c u m e n t s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s - d é n o m m é « d o c u m e n t T 2 L » - e s t é t a b l i s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e à l ' e x e m - p l a i r e n ° 4 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d e l ' a p p e n d i c e I I I o u à 1 6 1 6\ ÿ C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u d i t a p p e n - d i c e . C e f o r m u l a i r e e s t c o m p l é t é l e c a s é c h é a n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t aux a n n e x e s I I I e t I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . L o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n système i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t des d é c l a r a - t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , l e s f o r m u l a i r e s f i g u r a n t r e s p e c t i v e - m e n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d e l ' a p p e n d i c e 1 1 1 n e s o n t p a s u t i l i s é s c o m m e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e d o c u m e n t T 2 L e s t c o m p l é t e p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . L ' i n t é r e s s é a p p o s e l e s i g l e T 2 L d a n s la s o u s - c a s e d r o i t e d e la c a s e 1 d u f o r m u l a i r e c o n f o r m e à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . E n cas d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l ' i n t é r e s s é a p p o s e l e s i g l e T 2 L b i s d a n s la s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u f o r m u l a i r e c o n f o r m e à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I e t I I I o u I I e t I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e d o c u m e n t e s t d é n o m m é « d o c u m e n t T 2 L » ; i l e s t d é l i v r é e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V d u p r é s e n t a p p e n d i c e . A r t i c l e 2 I m p r e s s i o n e t r e m p l i s s a g e d e s f o r m u l a i r e s 1 . L e p a p i e r à u t i l i s e r p o u r l e s f o r m u l a i r e s d e s listes d e c h a r g e m e n t , d e s a v i s d e p a s s a g e e t d e s r é c é p i s s é s e s t u n p a p i e r c o l l é p o u r é c r i t u r e s p e s a n t a u m o i n s 4 0 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é e t s a r é s i s t a n c e d o i t ê t r e t e l l e q u e , à l ' u s a g e n o r m a l , i l n ' a c c u s e n i d é c h i r u r e s n i c h i f f o n n a g e . 2 . L e p a p i e r à u t i l i s e r p o u r l e s f o r m u l a i r e s d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e e s t u n p a p i e r s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é p o u r é c r i t u r e s e t p e s a n t a u m o i n s 5 5 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é d e c o u l e u r r o u g e r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 3 . L e p a p i e r à u t i l i s e r p o u r l e s f o r m u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t u n p a p i e r s a n s p â t e s m é c a n i q u e s e t p e s a n t a u m o i n s 1 0 0 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u r e c t o v e r s o d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é , d e c o u l e u r v e r t e , r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 4 . L e p a p i e r v i s é a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 e s t u n p a p i e r d e c o u l e u r b l a n c h e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s listes d e c h a r g e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e 7 p a r a g r a p h e 2 p o u r l e s q u e l l e s la c o u l e u r d u p a p i e r e s t l a i s s é e a u c h o i x des i n t é r e s s é s . 5 . L e f o r m a t des f o r m u l a i r e s est: a ) d e 2 1 0 x 2 9 7 m i l l i m è t r e s p o u r l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t , u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e qui c o n c e r n e l a l o n g u e u r ; 1 6 1 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 b ) d e 2 1 0 x 1 4 8 m i l l i m è t r e s p o u r l e s a v i s d e p a s s a g e e t l e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t ; c ) d e 1 4 8 x 1 0 5 m i l l i m è t r e s p o u r l e s r é c é p i s s é s e t l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i - t a i r e . 6 . L e s d é c l a r a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c e p t é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . E n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n a u t r e p a y s d a n s l e q u e l l e s d é c l a r a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p e u v e n t d e m a n d e r l a t r a d u c t i o n d e s d i t s d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s officielles d e c e p a y s . E n c e q u i c o n c e r n e l e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t , l a l a n g u e à u t i l i s e r e s t d é s i g n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d o n t r e l è v e le b u r e a u d e g a r a n t i e . 7 . L e s f o r m u l a i r e s d u t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g l e p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . L e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p o r t e , e n o u t r e , u n n u m é r o d e s é r i e d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . 8 . I l a p p a r t i e n t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e p r o c é d e r o u d e f a i r e p r o c é d e r à l ' i m p r e s s i o n d e s f o r m u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t . C h a q u e c e r t i f i c a t d o i t p o r t e r u n n u m é r o p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . 9 . L e s f o r m u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e t d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i s à l a m a c h i n e à é c r i r e o u p a r u n p r o c é d é m é c a n o g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e . L e s f o r m u l a i r e s des listes d e c h a r g e m e n t , d e l ' a v i s d e p a s s a g e e t d u r é c é p i s s é p e u v e n t ê t r e r e m p l i s s o i t à l a m a c h i n e à é c r i r e , s o i t p a r u n p r o c é d é m é c a n o - g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e , s o i t d e f a ç o n l i s i b l e à l a m a i n ; d a n s c e d e r n i e r c a s , i l s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . L e s f o r m u l a i r e s n e d o i v e n t c o m p o r t e r n i g r a t t a g e s n i s u r c h a r g e s . L e s m o d i f i c a - t i o n s q u i y s o n t a p p o r t é e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , le c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e p a r a p h é e p a r son a u t e u r e t v i s é e e x p r e s s é m e n t p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . C h a p i t r e I I U t i l i s a t i o n d e s f o r m u l a i r e s D é c l a r a t i o n s T l e t T 2 D e s c r i p t i o n e t u t i l i s a t i o n A r t i c l e 3 Envois c o m p o s i t e s 1 . L e s e x e m p l a i r e s c o m p o s a n t l e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i e s l e s 1 6 1 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 d é c l a r a t i o n s T l o u T 2 , s o n t d é c r i t s d a n s l a n o t e e x p l i c a t i v e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I d e l ' a p p e n d i c e I I I e t s o n t r e m p l i s c o n f o r m é m e n t à c e t t e n o t e explicative. L o r s q u e l e s i n d i c a t i o n s à f o u r n i r d a n s c e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t f i g u r e r s o u s f o r m e c o d é e , l e s c o d e s e n q u e s t i o n s o n t c o n f o r m e s aux i n d i c a t i o n s d o n n é e s à l ' a n n e x e I X d e l ' a p p e n d i c e I I I . 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l , l e p r i n c i p a l o b l i g é p o r t e l e s i g l e « T l » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d ' u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e p r i n c i p a l o b l i g é p o r t e l e s i g l e « T i b i s » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I I et I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . L o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i q u e d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a - t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , l e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s s o n t c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t aux a n n e x e s I o u I I d e l ' a p p e n d i c e I I I , l e s i g l e « T i b i s » e s t p o r t é d a n s la s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d e s d i t s f o r m u l a i r e s . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e p r i n c i p a l o b l i g é p o r t e l e s i g l e « T 2 » d a n s l a s o u s - c a s e 1 d ' u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e p r i n c i p a l o b l i g é p o r t e le s i g l e « T 2 b i s » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e la c a s e 1 d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . L o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é l e t r a i t e m e n t des d é c l a r a t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , l e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s s o n t c o n f o r m e s a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t aux a n n e x e s I o u I I d e l ' a p p e n d i c e I I I l e s i g l e « T 2 b i s » e s t a p p o s é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e la c a s e 1 d e s d i t s f o r m u l a i r e s . 3 . P o u r l e s envois p o r t a n t à la f o i s s u r des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l e t s u r des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 , des d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s c o n f o r m e s a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t aux a n n e x e s I I I e t I V o u , l e c a s é c h é a n t , a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I e t r e v ê t u s r e s p e c t i v e m e n t d u s i g l e « T i b i s » o u d u s i g l e « T 2 b i s » p e u v e n t ê t r e j o i n t s à u n m ê m e f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . D a n s c e c a s , l e s i g l e « T » d o i t ê t r e p o r t é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u d i t f o r m u l a i r e ; l ' e s p a c e v i d e d e r r i è r e l e s i g l e « T » d o i t ê t r e b a r r é ; e n o u t r e , l e s c a s e s 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 3 « C o d e s d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » e t 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d o i v e n t ê t r e b â t o n n é e s . U n e r é f é r e n c e a u x n u m é r o s d ' o r d r e des d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p o r t a n t l e s i g l e « T i b i s » e t des d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p o r t a n t le s i g l e « T 2 b i s » e s t a p p o s é e d a n s l a c a s e 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » d u f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . 4 . D a n s l e s c a s o ù u n d e s s i g l e s p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 n ' a p a s é t é a p p o s é d a n s la 1 6 1 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 s o u s - c a s e d r o i t e d e la c a s e 1 d u f o r m u l a i r e u t i l i s é o u l o r s q u e , s ' a g i s s a n t d ' e n v o i s p o r t a n t à l a f o i s s u r d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T i e t s u r des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a - g r a p h e 3 e t à l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 7 n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s l e c o u v e r t d e t e l s d o c u m e n t s s o n t r é p u t é e s c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l . A r t i c l e 4 P r é s e n t a t i o n c o n j o i n t e d e la d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n e t d e la d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t S a n s p r é j u d i c e des m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s , l e d o c u m e n t d o u a n i e r d ' e x p é d i t i o n o u d e r é e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s o u l e d o c u m e n t d o u a n i e r d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n o u t o u t d o c u m e n t d ' e f f e t é q u i v a l e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d é p a r t a v e c l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e . A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t s a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 p a r a g r a p h e 3 d e l a C o n v e n t i o n , la d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u d e r é e x p é d i t i o n o u l a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n , d ' u n e p a r t , e t l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t , d ' a u t r e p a r t , p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é e s s u r u n s e u l f o r m u - l a i r e . L i s t e d e c h a r g e m e n t U t i l i s a t i o n d e s listes d e c h a r g e m e n t A r t i c l e 5 E n v o i s c o m p o s i t e s 1 . L o r s q u e l e p r i n c i p a l o b l i g é u t i l i s e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t p o u r u n e n v o i c o m p o r t a n t d e u x o u d a v a n t a g e d ' e s p è c e s d e m a r c h a n d i s e s , l e s c a s e s 1 5 « P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n » , 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 3 « C o d e d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » e t , l e c a s é c h é a n t , 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d u t r a n s i t s o n t b â t o n n é e s e t l a c a s e 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n des m a r c h a n d i s e s » d e c e f o r m u l a i r e n ' e s t p a s u t i l i s é e p o u r i n d i q u e r l e s m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e des c o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . D a n s c e c a s , d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s . 2 . P a r l i s t e d e c h a r g e m e n t , visée à l ' a r t i c l e 1 e r p a r a g r a p h e 2 , o n e n t e n d t o u t d o c u m e n t c o m m e r c i a l r é p o n d a n t aux c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 , p a r a g r a p h e 5 p o i n t a ) , p a r a g r a p h e 6 p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s e t p a r a g r a p h e 9 d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a l i n é a s e t d e s a r t i c l e s 6 e t 7 . 3 . L a l i s t e d e c h a r g e m e n t e s t p r o d u i t e d a n s l e m ê m e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u e l e f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d u t r a n s i t a u q u e l e l l e s e r a p p o r t e . 4 . L o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e la d é c l a r a t i o n , l a l i s t e d e c h a r g e m e n t e s t m u n i e d u m ê m e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e le f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d u t r a n s i t a u q u e l e l l e s e r a p p o r t e . C e n u m é r o d o i t ê t r e a p p o s é s o i t a u m o y e n d ' u n c a c h e t 1 6 2 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 c o m p o r t a n t l e n o m d u b u r e a u d e d é p a r t s o i t à la m a i n . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d u c a c h e t o f f i c i e l d e c e b u r e a u . L a s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u b u r e a u d e d é p a r t e s t f a c u l t a t i v e . 5 . L o r s q u e p l u s i e u r s listes d e c h a r g e m e n t s o n t j o i n t e s à u n m ê m e f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d u t r a n s i t , c h a c u n e d o i t p o r t e r u n n u m é r o d ' o r d r e a t t r i b u é p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é ; l e n o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s e s t i n d i q u é d a n s la c a s e 4 « L i s t e s d e c h a r g e m e n t » d u d i t f o r m u l a i r e . 6 . U n e d é c l a r a t i o n é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I e t p o r t a n t d a n s la s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 l e s i g l e « T l » o u l e s i g l e « T 2 » e t c o m p l é t é e p a r u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 9 v a u t , s e l o n le c a s , d é c l a r a t i o n T l o u d é c l a r a t i o n T 2 aux f i n s d e l ' a r t i c l e 1 2 o u d e l ' a r t i c l e 3 9 d e l ' a p p e n d i c e I . 7 . P o u r l e s e n v o i s p o r t a n t à la f o i s s u r d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T i e t s u r d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d i s t i n c t e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s e t p e u v e n t ê t r e j o i n t e s à u n m ê m e f o r m u l a i r e c o r r e s p o n d a n t a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . D a n s c e c a s , l e s i g l e « T » d o i t ê t r e p o r t é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u d i t f o r m u l a i r e ; l ' e s p a c e v i d e d e r r i è r e l e s i g l e « T » d o i t ê t r e b a r r é ; e n o u t r e , l e s c a s e s 1 5 « P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n » , 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 3 « C o d e d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » e t , l e c a s é c h é a n t , 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d o i v e n t ê t r e b â t o n - nées. U n e r é f é r e n c e a u x n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t s e r a p p o r t a n t à c h a c u n e d e s deux c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s d o i t ê t r e a p p o s é e d a n s la c a s e 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é . A r t i c l e 6 F o r m u l a i r e s des l i s t e s d e c h a r g e m e n t Les listes d e c h a r g e m e n t c o m p o r t e n t : a ) l ' i n t i t u l é « L i s t e d e c h a r g e m e n t » ; b ) u n c a d r e d e 7 0 m i l l i m è t r e s s u r 5 5 m i l l i m è t r e s d i v i s é e n u n e p a r t i e s u p é r i e u r e d e 7 0 m i l l i m è t r e s s u r 1 5 m i l l i m è t r e s d e s t i n é e à r e c e v o i r l e s i g l e « T » s u i v i d e l ' u n e d e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 p a r a g r a p h e 2 e t u n e p a r t i e i n f é r i e u r e d e 7 0 m i l l i m è t r e s s u r 4 0 m i l l i m è t r e s d e s t i n é e à r e c e v o i r l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 4 ; c ) d a n s l ' o r d r e c i - a p r è s , des c o l o n n e s d o n t l ' e n - t ê t e e s t l i b e l l é e c o m m e s u i t : — n u m é r o d ' o r d r e , — m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e des c o l i s , d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s , — p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n , — m a s s e b r u t e e n k i l o g r a m m e s , — r é s e r v é à l a d o u a n e . 1 6 2 1C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 L e s i n t é r e s s é s p e u v e n t a d a p t e r à l e u r s b e s o i n s la l a r g e u r d e c e s c o l o n n e s . T o u t e f o i s , l a c o l o n n e i n t i t u l é e « r é s e r v é à l a d o u a n e » d o i t a v o i r u n e l a r g e u r d e 3 0 m i l l i m è t r e s a u m o i n s . L e s i n t é r e s s é s p e u v e n t , e n o u t r e , d i s p o s e r l i b r e m e n t d e s e s p a c e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s aux p o i n t s a ) à c ) ci-dessus. A r t i c l e 7 M a n i è r e d e r e m p l i r l e s f o r m u l a i r e s 1 . S e u l l e r e c t o d u f o r m u l a i r e p e u t ê t r e u t i l i s é c o m m e l i s t e d e c h a r g e m e n t . 2 . C h a q u e a r t i c l e r e p r i s s u r la l i s t e d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n n u m é r o d ' o r d r e . 3 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 3 . ) 4 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n , u n e ligne h o r i z o n t a l e d o i t ê t r e t r a c é e e t l e s e s p a c e s n o n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e f a ç o n à r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e a d j o n c t i o n u l t é r i e u r e . A r t i c l e 8 S i m p l i f i c a t i o n s 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t p e r m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n e n t a n t q u e l i s t e d e c h a r g e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 " p a r a g r a p h e 2 d e l i s t e s qui n e r é p o n d e n t p a s à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 , p a r a g r a p h e 5 p o i n t a ) e t p a r a g r a p h e 9 d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a l i n é a s e t d e l ' a r t i c l e 6 . L ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s l i s t e s n e p e u t ê t r e p e r m i s e q u e : a ) s i e l l e s s o n t é m i s e s p a r des e n t r e p r i s e s d o n t l e s é c r i t u r e s s o n t b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e des d o n n é e s e t b ) s i e l l e s s o n t c o n ç u e s e t r e m p l i e s d e f a ç o n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e e x p l o i t é e s s a n s d i f f i c u l t é s p a r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s e t s t a t i s t i q u e s c o m p é t e n t s , e t c ) s i e l l e s m e n t i o n n e n t , p o u r c h a q u e a r t i c l e , l e n o m b r e , l a n a t u r e , l e s m a r q u e s e t n u m é r o s des c o l i s , l a d é s i g n a t i o n des m a r c h a n d i s e s , le p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e l a m a s s e b r u t e e n k i l o g r a m m e s . 2 . P e u t é g a l e m e n t ê t r e p e r m i s e l ' u t i l i s a t i o n e n t a n t q u e listes v i s é e s d e c h a r g e - m e n t a u p a r a g r a p h e 1 e ß , d e listes d e s c r i p t i v e s q u i s o n t é t a b l i e s a u x f i n s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n , m ê m e s i c e s l i s t e s s o n t émises p a r des e n t r e p r i s e s d o n t l e s é c r i t u r e s n e s o n t p a s b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . A r t i c l e 8 b i s L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t p e r m e t t r e q u e l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s é c r i t u r e s s o n t b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s e t q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , s o n t d é j à a d m i s e s à f a i r e u s a g e d e l i s t e s d ' u n m o d è l e s p é c i a l , u t i l i s e n t é g a l e m e n t c e s l i s t e s p o u r l e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 n e p o r t a n t q u e s u r u n e s e u l e e s p è c e d e m a r c h a n d i s e s d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e f a c i l i t é e s t r e n d u e n é c e s s a i r e c o m p t e t e n u des p r o - g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s . 1 6 2 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 9 E x p é d i t i o n s p a r c h e m i n d e f e r 1 . L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 2 9 à 6 1 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 e t d e s a r t i c l e s 6 à 8 s ' a p p l i q u e n t a u x l i s t e s d e c h a r g e m e n t q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u a u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . L e n o m b r e d e ces l i s t e s e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s p i è c e s a n n e x é e s , s e l o n le c a s , d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . E n o u t r e , l a l i s t e d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e m u n i e d u n u m é r o d u w a g u n a u q u e l s e r a p p o r t e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u , l e c a s é c h é a n t , d u n u m é r o d e c o n t e n e u r r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s . 2 . P o u r l e s t r a n s p o r t s d é b u t a n t s u r le t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t p o r t a n t à l a f o i s s u r l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 e t s u r l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d i s t i n c t e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s ; p o u r l e s t r a n s p o r t s a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s s o u s le c o u v e r t d e b u l l e t i n s d e r e m i s e T R , c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d i s t i n c t e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p o u r c h a c u n d e s g r a n d s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t à l a f o i s l e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . P o u r l e s t r a n s p o r t s d é b u t a n t d a n s l a C o m m u n a u t é , u n e r é f é r e n c e a u x n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t p o r t a n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 e s t apposée d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , s e l o n le c a s , d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . P o u r l e s t r a n s p o r t s d é b u t a n t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , u n e r é f é r e n c e a u x n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t s e r a p p o r t a n t a u x m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 e s t apposée d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , s e l o n l e c a s , d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 e t a u x f i n s d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 9 à 6 1 , l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u a u b u l l e t i n d e r e m i s e T R f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e u x - c i e t p r o d u i s e n t l e s m ê m e s e f f e t s j u r i d i q u e s . L ' o r i g i n a l d e ces l i s t e s d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e r e v ê t u d u v i s a d e l a g a r e e x p é d i t r i c e . A r t i c l e 9 1 3 1 5 D é l a i d e r e p r é s e n t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s L e d é l a i p r e s c r i t p a r le b u r e a u d e d é p a r t e t d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l i e l e s a u t o r i s a t i o n s d o u a n i è r e s d e s p a y s d o n t l e t e r r i t o i r e e s t e m p r u n t é a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e t n e p e u t p a s ê t r e m o d i f i é p a r c e s a u t o r i t é s . R é c é p i s s é A r t i c l e 1 0 Utilisation d u r é c é p i s s é 1 . L a p e r s o n n e q u i p r é s e n t e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n u n d o c u m e n t T 1 o u T 2 a v e c 1 6 2 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 l ' e n v o i a u q u e l c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e p e u t o b t e n i r , s u r d e m a n d e , l a d é l i v r a n c e d ' u n r é c é p i s s é . 2 . L e r é c é p i s s é d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t r e m p l i p a r l ' i n t é r e s s é . I l p e u t c o n t e n i r , e n d e h o r s d u c a d r e r é s e r v é à l a d o u a n e , d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n v o i , m a i s l a v a l i d i t é d u v i s a d e l a d o u a n e e s t l i m i t é e a u x i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e d i t c a d r e . R e n v o i d e s d o c u m e n t s A r t i c l e 1 1 B u r e a u x c e n t r a l i s a t e u r s C h a q u e p a y s a la f a c u l t é d ' i n d i q u e r u n o u p l u s i e u r s o r g a n i s m e s c e n t r a u x a u x q u e l s l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . L e s p a y s a y a n t d é s i g n é à c e t e f f e t d e t e l s b u r e a u x e n i n f o r m e n t la C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e n p r é c i s a n t l e t y p e des d o c u m e n t s à r e n v o y e r . L a C o m m i s s i o n e n f a i t p a r t a u x a u t r e s E t a t s m e m b r e s . T i t r e I I D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x g a r a n t i e s G a r a n t i e g l o b a l e C e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t A r t i c l e 1 2 P e r s o n n e s h a b i l i t é e s 1 . A u v e r s o d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t , l e p r i n c i p a l o b l i g é d é s i g n e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , a u m o m e n t d e la d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t o u à t o u t a u t r e m o m e n t p e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t , l a o u l e s p e r s o n n e s q u ' i l a h a b i l i t é e s à s i g n e r e n s o n n o m l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 . C h a q u e d é s i g n a t i o n c o m p o r t e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d u p r é n o m d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e , a c c o m p a g n é e d u s p é c i m e n d e s a s i g n a t u r e . T o u t e i n s c r i p t i o n d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e d o i t ê t r e a p p u y é e p a r la s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é . L a f a c u l t é e s t l a i s s é e a u p r i n c i p a l o b l i g é d e b â t o n n e r l e s cases q u ' i l n e d é s i r e p a s u t i l i s e r . 2 . L e p r i n c i p a l o b l i g é p e u t à t o u t m o m e n t a n n u l e r l ' i n s c r i p t i o n d u n o m d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e , p o r t é e a u v e r s o d u c e r t i f i c a t . A r t i c l e 1 3 R e p r é s e n t a n t s h a b i l i t é s T o u t e p e r s o n n e i n d i q u é e a u v e r s o d ' u n c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t p r é s e n t é à u n b u r e a u d e d é p a r t e s t r é p u t é e ê t r e l e r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é d u p r i n c i p a l o b l i g é . A r t i c l e 1 4 D u r é e d e v a l i d i t é ; p r o r o g a t i o n L a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t n e p e u t p a s e x c é d e r d e u x a n s . T o u t e f o i s , c e t t e d u r é e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e la p a r t d u b u r e a u d e g a r a n t i e d ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n n ' e x c é d a n t p a s d e u x a n s . 1 6 2 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 5 R é s i l i a t i o n E n c a s d e r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t , l e p r i n c i p a l o b l i g é e s t t e n u d e r e s t i t u e r s a n s d é l a i a u b u r e a u d e g a r a n t i e t o u s l e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t e n c o u r s d e v a l i d i t é q u i l u i o n t é t é d é l i v r é s . G a r a n t i e f o r f a i t a i r e A r t i c l e 1 6 A c t e d e c a u t i o n n e m e n t 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n t e n d s e r e n d r e c a u t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 p a r a g r a p h e 1 d e l ' a p p e n d i c e I , l e c a u t i o n n e m e n t d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e c o n f o r m e a u m o d è l e I I I f i g u r a n t e n a n n e x e d u d i t a p p e n d i c e . 2 . L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n a t i o - n a l e s o u l e s u s a g e s l e r e q u i è r e n t , c h a q u e p a y s p e u t f a i r e s o u s c r i r e l ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t s o u s u n e f o r m e d i f f é r e n t e , p o u r a u t a n t q u ' i l c o m p o r t e d e s e f f e t s i d e n t i q u e s à c e u x d e l ' a c t e p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 1 7 T i t r e s d e g a r a n t i e 1 . L ' a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e d o u a n e o ù e s t c o n s t i t u é e l a g a r a n t i e visée à l ' a r t i c l e 1 6 , d é n o m m é b u r e a u d e g a r a n t i e , d e l ' e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n com- p o r t e , p o u r c e t t e d e r n i è r e , l ' a u t o r i s a t i o n d e délivrer, d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t , l e o u l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e r e q u i s à des p e r s o n n e s qui e n t e n d e n t e f f e c t u e r , e n q u a l i t é d e p r i n c i p a l o b l i g é e t à p a r t i r d u b u r e a u d e d é p a r t d e l e u r c h o i x , u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 . L a c a u t i o n p e u t d é l i v r e r d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e : — n o n v a l a b l e s p o u r u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 p o r t a n t s u r des m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I a u p r é s e n t a p p e n d i c e e t — u t i l i s a b l e s a u maximum à c o n c u r r e n c e d e s e p t t i t r e s p a r m o y e n d e t r a n s p o r t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 2 d e l ' a p p e n d i c e 1 , p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p r e m i e r t i r e t . A c e t e f f e t , la c a u t i o n f a i t f i g u r e r , e n d i a g o n a l e , s u r l e o u l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e q u ' e l l e d é l i v r e , e n l e t t r e s m a j u s c u l e s , u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s , c o m p l é t é e p a r l a r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n : — V A L I D E Z L I M I T A D A — B E G R J E N S E T G Y L D I G H E D — B E S C H R Ä N K T E G E L T U N G — I I E P I O P I E M E N H I I X Y — L I M I T E D V A L I D I T Y — V A L I D I T É L I M I T É E 1 6 2 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 — V A L I D I T A L I M I T A T A — B E P E R K T E G E L D I G H E I D — V A L I D A D E L I M I T A D A — V O I M A S S A R A J O I T E T U S T I — T A K M A R K A D G I L D I S S V I D — B E G R E N S E T G Y L D I G H E T — B E G R Ä N S A D G I L T G H E T L a r é s i l i a t i o n d ' u n c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t n o t i f i é e s a n s t a r d e r p a r l e p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e g a r a n t i e a u x a u t r e s p a y s . 2 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a c a u t i o n e s t e n g a g é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . 3 . S a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a l i n é a s e t à l ' a r t i c l e 1 8 , c h a q u e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p e r m e t a u p r i n c i p a l o b l i g é d ' e f f e c t u e r u n e o p é r a t i o n T 1 o u 1 . 2 . L e t i t r e e s t r e m i s a u b u r e a u d e d é p a r t qui l e c o n s e r v e . A r t i c l e 1 8 A u g m e n t a t i o n d e la g a r a n t i e ; c o n v e r s i o n d e l ' E c u 1 . E n d e h o r s d e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e b u r e a u d e d é p a r t n e p e u t p a s e x i g e r u n e g a r a n t i e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s p a r d é c l a r a - t i o n T 1 o u T 2 , q u e l q u e s o i t le m o n t a n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s a f f é r e n t s a u x m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d é t e r m i n é e . 2 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e , e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s qui l u i s o n t p a r t i - c u l i è r e s , u n t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t e d e s r i s q u e s a c c r u s e t q u e le b u r e a u d e d é p a r t j u g e p o u r c e m o t i f la g a r a n t i e d e 7 0 0 0 E c u s m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t e , i l p e u t e x i g e r u n e g a r a n t i e s u p é r i e u r e s o u s f o r m e d e m u l t i p l e s d e 7 0 0 0 E c u s . 3 . L e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e la l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e d o n n e n t l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e la g a r a n t i e f o r f a i t a i r e l o r s q u e l a q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s d é p a s s e c e l l e c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s . D a n s c e c a s , l e m o n t a n t f o r f a i t a i r e e s t p o r t é a u m u l t i p l e d e 7 0 0 0 E c u s n é c e s s a i r e à la g a r a n t i e d e la q u a n t i t é des m a r c h a n d i s e s à e x p é d i e r . 4 . D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e p r i n c i p a l o b l i g é d o i t r e m e t t r e a u b u r e a u d e d é p a r t l e n o m b r e d e t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e c o r r e s p o n d a n t a u m u l t i p l e d e 7 0 0 0 E c u s e x i g é . 5 . L a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e s n a t i o n a l e s des m o n t a n t s e n E c u s v i s é s a u p r é s e n t a p p e n d i c e e s t c a l c u l é e s u r la b a s e d e s t a u x d e c o n v e r s i o n e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u mois d ' o c t o b r e a v e c e f f e t a u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 1 6 2 6C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 S i , p o u r u n e m o n n a i e n a t i o n a l e d o n n é e , c e t a u x n ' e s t p a s d i s p o n i b l e , l e t a u x à a p p l i q u e r p o u r c e t t e m o n n a i e e s t celui d u d e r n i e r j o u r p o u r l e q u e l u n t a u x a é t é p u b l i é . L a c o n t r e - v a l e u r d e l ' E c u à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r e m i e r a l i n é a e s t c e l l e a p p l i c a b l e à l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e la d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 c o u v e r t e p a r l e o u l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . A r t i c l e 1 9 E x p é d i t i o n c o n j o i n t e d e m a r c h a n d i s e s s e n s i b l e s e t n o n s e n s i b l e s 1 . L o r s q u e la d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 c o m p r e n d d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s e n p l u s des m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e l a l i s t e visée à l ' a r t i c l e 1 8 p a r a g r a p h e 3 , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la g a r a n t i e f o r f a i t a i r e s o n t a p p l i q u é e s c o m m e s i l e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s f a i s a i e n t l ' o b j e t d e d é c l a r a t i o n s s é p a r é e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a p r é s e n c e des m a r c h a n d i s e s d e l ' u n e o u l ' a u t r e des c a t é g o r i e s d o n t l a q u a n t i t é o u l a v a l e u r e s t r e l a t i v e m e n t p e u i m p o r t a n t e . A r t i c l e s 1 9 b ' s à 1 9 q u a t e r ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 1 9 6 " à 1 9 q u a t e r . ) T i t r e I I I A r t i c l e s 2 0 à 2 7 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 2 0 à 2 7 . ) T i t r e I V M e s u r e s d e simplification A r t i c l e 2 8 R è g l e s n o n a f f e c t é e s p a r l e p r é s e n t t i t r e L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t i t r e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x o b l i g a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s , s e l o n l e c a s , à t o u t r é g i m e d ' e x p é d i t i o n , d ' e x p o r t a - t i o n o u à t o u t r é g i m e d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . C h a p i t r e p r e m i e r R é g i m e d e transit p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r c h e m i n d e f e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x t r a n s p o r t s p a r c h e m i n d e f e r A r t i c l e 2 9 G é n é r a l i t é s L e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 s o n t a l l é g é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 à 4 3 e t 5 9 à 6 1 p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e f f e c t u é s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r s o u s c o u v e r t d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r - 1 6 2 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 n a t i o n a l e ( C I M ) o u d ' u n b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » ( T I E x ) . A r t i c l e 3 0 V a l e u r j u r i d i q u e des d o c u m e n t s u t i l i s é s L a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » v a u t d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 s e l o n le c a s . A r t i c l e 3 1 C o n t r ô l e d e s é c r i t u r e s L ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r d e c h a q u e p a y s t i e n t à la d i s p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e d e son p a y s d a n s le o u l e s c e n t r e s c o m p t a b l e s l e s é c r i t u r e s d e c e u x - c i , a f i n q u ' u n c o n t r ô l e p u i s s e y ê t r e e x e r c é . A r t i c l e 3 2 P r i n c i p a l o b l i g é 1 . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r qui a c c e p t e a u t r a n s p o r t la m a r c h a n d i s e a c c o m p a g n é e d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d ' u n b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » d e v i e n t , p o u r c e t t e o p é r a t i o n , p r i n c i p a l o b l i g é . 2 . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d u p a y s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a n s p o r t p é n è t r e d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e v i e n t p r i n c i p a l o b l i g é p o u r l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l ' a d m i n i s t r a - t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d ' u n p a y s t i e r s . A r t i c l e 3 3 E t i q u e t t e Les a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r f o n t e n s o r t e q u e l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 s o i e n t c a r a c t é r i s é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' é t i q u e t t e s m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V I I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . L e s é t i q u e t t e s s o n t a p p o s é e s s u r la l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u s u r l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » a i n s i q u e s u r le w a g o n , s ' i l s ' a g i t d ' u n c h a r g e m e n t c o m p l e t , o u s u r le o u l e s c o l i s d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t i c l e 3 4 M o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t a y a n t p o u r e f f e t d e f a i r e t e r m i n e r : — à l ' i n t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t qui d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , — à l ' e x t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t q u i d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r n e p e u v e n t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u b u r e a u d e d é p a r t . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t a y a n t p o u r e f f e t d e f a i r e t e r m i n e r u n t r a n s p o r t à l ' i n t é r i e u r d u p a y s d e d é p a r t , l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é e s t s u b o r d o n n é e aux c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e c e p a y s . 1 6 2 8• C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e s a d m i n i s t r a t i o n s des c h e m i n s d e f e r p e u v e n t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é ; e l l e s i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t l e b u r e a u d e d é p a r t d e l a m o d i f i c a t i o n i n t e r v e n u e . C i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A r t i c l e 3 5 S t a t u t d o u a n i e r des m a r c h a n d i s e s — u t i l i s a t i o n d e la l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e e s t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . Les m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t d é b u t e d a n s la C o m m u n a u t é s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 . T o u t e f o i s , s i l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l , l e b u r e a u d e d é p a r t i n d i q u e s u r l e s e x e m p l a i r e s 1 , 2 e t 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e q u e l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e c i r c u l e n t s o u s la p r o c é d u r e T l ; à c e t t e f i n , i l a p p o s e d e f a ç o n a p p a r e n t e l e s i g l e T l d a n s la c a s e r é s e r v é e à la d o u a n e . A l ' é g a r d des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 , le s i g l e T 2 n e d o i t p a s ê t r e a p p o s é s u r l e d i t d o c u m e n t . 3 . L e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t d é b u t e d a n s u n p a y s d e l ' A E L E s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T i . T o u t e f o i s , s i l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 3 p o i n t b ) d e la C o n v e n t i o n , le b u r e a u d e d é p a r t i n d i q u e s u r l ' e x e m p l a i r e 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e q u e l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e c i r c u l e n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 ; à c e t t e f i n , i l a p p o s e d e f a ç o n a p p a r e n t e l e s i g l e T 2 a i n s i q u e le c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e . A l ' é g a r d des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T i , le s i g l e T l n e d o i t p a s ê t r e a p p o s é s u r l e d i t d o c u m e n t . 4 . T o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e s o n t r e m i s à l ' i n t é r e s s é . 5 . C h a q u e E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é a la f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 p e u v e n t ê t r e p l a c é e s , a u x c o n d i t i o n s e t s o u s r é s e r v e des e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l u i o u p a r la C o m m u n a u t é , s o u s la p r o c é d u r e T 2 s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e à c e s m a r c h a n d i s e s . C h a q u e p a y s d e l ' A E L E a l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T l p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s s o u s l a p r o c é d u r e T l s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e . 6 . L e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e d e d e s t i n a t i o n a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t m i s e s à l a c o n s o m m a t i o n o u s o n t p l a c é e s s o u s u n a u t r e r é g i m e d o u a n i e r d a n s u n e g a r e 1 6 2 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 i n t e r m é d i a i r e , le b u r e a u a u q u e l r e s s o r t i t c e t t e g a r e a s s u m e le r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 3 6 M e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n E n r è g l e g é n é r a l e e t c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r , l e b u r e a u d e d é p a r t n e p r o c è d e p a s a u s c e l l e m e n t des m o y e n s d e t r a n s p o r t o u d e s c o l i s . A r t i c l e 3 7 U t i l i s a t i o n d e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e la l e t t r e d e v o i t u r e 1 . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d u p a y s d o n t r e l è v e le b u r e a u d e d e s t i n a t i o n r e m e t à c e d e r n i e r l e s e x e m p l a i r e s n ° 2 e t n ° 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n r e s t i t u e , s a n s t a r d e r , à l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r l ' e x e m p l a i r e n ° 2 a p r è s l ' a v o i r m u n i d e s o n v i s a e t c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 . T r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s A r t i c l e 3 8 T r a n s p o r t s à d e s t i n a t i o n d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' i n t é r i e u r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e c e s d e r n i è r e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 5 e t 3 6 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . L e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e le t r a n s p o r t q u i t t e l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 3 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 3 9 T r a n s p o r t e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' e x t é r i e u r des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e c e s d e r n i è r e s , l e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e l e t r a n s p o r t p é n è t r e s u r l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . L e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t la g a r e d e d e s t i n a t i o n a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t m i s e s à la c o n s o m m a t i o n o u s o n t p l a c é e s s o u s u n a u t r e r é g i m e d o u a n i e r d a n s u n e g a r e i n t e r m é d i a i r e , l e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t c e t t e g a r e a s s u m e le r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e s 3 7 s o n t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 1 6 3 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 0 T r a n s p o r t s e n t r a n s i t p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s b u r e a u x d e d o u a n e a s s u m a n t le r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t e t celui d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t c e u x v i s é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 p a r a g r a p h e 1 e t à l ' a r t i c l e 3 8 p a r a g r a p h e 2 . 2 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 4 1 S t a t u t d o u a n i e r des m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s t i e r s o u e n t r a n s i t Les m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 3 9 p a r a g r a p h e 1 o u à l ' a r t i c l e 4 0 p a r a g r a p h e 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T l , à m o i n s q u e p o u r c e s m a r c h a n d i s e s n e s o i t p r é s e n t é u n d o c u m e n t T 2 L é t a b l i e n v u e d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s . D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o l i s e x p r e s s A r t i c l e 4 2 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 , l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 3 5 à 4 1 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s c o u v e r t d u b u l l e t i n d ' e x - p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » . A r t i c l e 4 3 S t a t u t d o u a n i e r d e s m a r c h a n d i s e s — u t i l i s a t i o n d e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T I E x P o u r d e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s c o u v e r t d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » : a ) l e s i g l e p r é v u : — à l ' a r t i c l e 3 5 p a r a g r a p h e 2 e s t a p p o s é sur l e s e x e m p l a i r e s n o s 2 , 3 e t 4 d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » , — à l ' a r t i c l e 3 5 p a r a g r a p h e 3 e s t a p p o s é s u r l ' e x e m p l a i r e n ° 4 d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » ; b ) l e s e x e m p l a i r e s n o s 2 e t 4 d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r - n a t i o n a l » s o n t r e m i s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 7 a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l e q u e l r e s t i t u e , s a n s t a r d e r , à l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r , l ' e x e m - p l a i r e n ° 2 , a p r è s y a v o i r a p p o s é s o n v i s a , e t c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e n ° 4 . D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x t r a n s p o r t s a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s A r t i c l e 4 4 G é n é r a l i t é s L e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s a u x p r o c é d u r e s T i o u T 2 s o n t a l l é g é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 4 5 à 6 1 , p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s q u e l e s a d m i n i s t r a t i o n s des c h e m i n s d e f e r e f f e c t u e n t a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s , p a r 1 6 3 1C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 l ' i n t e r m é d i a i r e d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , s o u s l e c o u v e r t d e b u l l e t i n s d e r e m i s e d é n o m m é s , a u x f i n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e , « b u l l e t i n d e r e m i s e T R » . L e s d i t s t r a n s p o r t s c o m p r e n n e n t , l e c a s é c h é a n t , l ' a c h e m i n e m e n t d e c e s envois p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u moyen d ' a u t r e s m o d e s d e t r a n s p o r t q u e l e c h e m i n d e f e r , d a n s l e p a y s d ' e x p é d i t i o n j u s q u ' à la g a r e d e d é p a r t s i t u é e d a n s c e p a y s e t d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n d e p u i s l a g a r e d e s t i n a t a i r e s i t u é e d a n s c e p a y s , a i n s i q u e l e t r a n s p o r t m a r i t i m e q u i s e r a i t e f f e c t u é a u c o u r s d u t r a j e t e n t r e c e s d e u x g a r e s . A r t i c l e 4 5 D é f i n i t i o n s P o u r l ' a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 4 4 à 6 0 e t d e l ' a r t i c l e 6 1 p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , o n e n t e n d p a r : 1 ) « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t » , u n e e n t r e p r i s e q u e l e s a d m i n i s t r a t i o n s des c h e - mins d e f e r o n t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é e t d o n t e l l e s s o n t l e s a s s o c i é e s , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s a u moyen d e g r a n d s c o n t e n e u r s , s o u s l e c o u v e r t d e b u l l e t i n s d e r e m i s e ; 2 ) « g r a n d c o n t e n e u r » , u n e n g i n d e t r a n s p o r t s : - d e c a r a c t è r e p e r m a n e n t , - s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r f a c i l i t e r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s a n s r u p t u r e d e c h a r g e , p a r u n o u p l u s i e u r s m o d e s d e t r a n s p o r t , - c o n ç u p o u r ê t r e a s s u j e t t i e t / o u m a n i p u l é f a c i l e m e n t , - a m é n a g é d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e s c e l l é e f f i c a c e m e n t , l o r s q u e l e s c e l l e - m e n t e s t n é c e s s a i r e , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 , - d e d i m e n s i o n s t e l l e s q u e la s u r f a c e d é l i m i t é e p a r l e s q u a t r e angles e x t é r i e u r e s s o i t d ' a u m o i n s s e p t m è t r e s c a r r é s ; 3 ) « b u l l e t i n d e r e m i s e T R » , le d o c u m e n t m a t é r i a l i s a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t p a r l e q u e l l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f a i t a c h e m i n e r , a u d é p a r t d ' u n e x p é d i t e u r e t à d e s t i n a t i o n d ' u n r é c e p t i o n n a i r e , u n o u p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R e s t m u n i , d a n s l e c o i n s u p é r i e u r d r o i t , d ' u n n u m é r o d e s é r i e p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . C e n u m é r o e s t c o m p o s é d e h u i t c h i f f r e s p r é c é d é s d e s l e t t r e s « T R » . L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R e s t c o m p o s é des e x e m p l a i r e s s u i v a n t s p r é s e n t é s d a n s l ' o r d r e d e l e u r n u m é r o t a t i o n : 1 : e x e m p l a i r e p o u r la d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t , 2 : e x e m p l a i r e p o u r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s l a g a r e d e d e s t i n a t i o n , 3 A : e x e m p l a i r e p o u r la d o u a n e , 3 B : e x e m p l a i r e p o u r l e r é c e p t i o n n a i r e , 4 : e x e m p l a i r e p o u r la d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t , 5 : e x e m p l a i r e p o u r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s l a g a r e d e d é p a r t , 6 : e x e m p l a i r e p o u r l ' e x p é d i t e u r . 1 6 3 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C h a q u e e x e m p l a i r e d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , à l ' e x c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e 3 A , e s t b o r d é s u r l e c ô t é d r o i t d ' u n e b a n d e v e r t e d o n t l a l a r g e u r e s t d ' e n v i r o n q u a t r e c e n t i m è t r e s ; 4 ) « r e l e v é des g r a n d s c o n t e n e u r s » , c i - a p r è s d é n o m m é « r e l e v é » , l e d o c u m e n t j o i n t à u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o n t i l f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e e t q u i e s t d e s t i n é à c o u v r i r l ' e x p é d i t i o n d e p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s d ' u n e m ê m e g a r e d e d é p a r t v e r s u n e m ê m e g a r e d e d e s t i n a t i o n , l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s d e v a n t ê t r e a c c o m p l i e s d a n s c e s g a r e s . L e r e l e v é e s t p r o d u i t d a n s le m ê m e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u e l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R a u q u e l i l s e r a p p o r t e . L e n o m b r e d e r e l e v é s e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e r e l e v é s f i g u r a n t d a n s l e c o i n s u p é r i e u r d r o i t d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . E n o u t r e , le n u m é r o d e s é r i e d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o r r e s p o n d a n t d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l e c o i n s u p é r i e u r d r o i t d e c h a q u e r e l e v é . A r t i c l e 4 6 V a l e u r j u r i d i q u e d u d o c u m e n t u t i l i s é L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R u t i l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t v a u t d é c l a r a t i o n T l o u T 2 s e l o n le c a s . A r t i c l e 4 7 C o n t r ô l e d e s é c r i t u r e s — i n f o r m a t i o n s à f o u r n i r 1 . D a n s c h a q u e p a y s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x , t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e d a n s son o u s e s c e n t r e s c o m p t a b l e s o u d a n s c e u x d e s o n o u d e s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x l e s é c r i t u r e s d e c e u x - c i a f i n q u ' u n c o n t r ô l e p u i s s e y ê t r e e x e r c é . 2 . A la d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t o u s o n o u s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x l e u r c o m m u n i q u e n t , d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , t o u s l e s d o c u m e n t s , é c r i t u r e s c o m p t a b l e s , o u r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x e x p é d i t i o n s e f f e c t u é e s o u e n c o u r s e t d o n t c e s a u t o r i t é s e s t i m e r a i e n t d e v o i r p r e n d r e c o n n a i s - s a n c e . 3 . L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t o u s o n o u s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x i n f o r m e n t : a ) l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n , d e b u l l e t i n s d e r e m i s e T R d o n t l ' e x e m p l a i r e n ° 1 l u i p a r v i e n d r a i t s a n s ê t r e r e v ê t u d u v i s a d e la d o u a n e ; b ) l e s b u r e a u x d e d o u a n e d e d é p a r t , d e s b u l l e t i n s d e r e m i s e T R d o n t l ' e x e m - p l a i r e n ° 1 n e l u i a p a s é t é t r a n s m i s e n r e t o u r e t à l ' é g a r d d e s q u e l s i l n e l u i a p a s é t é p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r s i l ' e n v o i a é t é r é g u l i è r e m e n t p r é s e n t é a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n o u s i , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 5 , l ' e n v o i a q u i t t é l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s t i e r s . A r t i c l e 4 8 P r i n c i p a l o b l i g é 1 . P o u r l e s t r a n s p o r t s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 4 , a c c e p t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s u n p a y s , l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r d e c e p a y s d e v i e n t p r i n c i p a l o b l i g é . 1 6 3 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 2 . P o u r l e s t r a n s p o r t s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 4 , a c c e p t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s u n p a y s t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d u p a y s , à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a n s p o r t p é n è t r e s u r l e t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d e v i e n t p r i n c i p a l o b l i g é . A r t i c l e 4 9 F o r m a l i t é s d o u a n i è r e s a u c o u r s d ' u n t r a n s p o r t a u t r e q u e f e r r o v i a i r e S i d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i e s a u c o u r s d u t r a j e t e f f e c t u é , p a r u n e a u t r e v o i e q u e l e c h e m i n d e f e r , j u s q u ' à l a g a r e d e d é p a r t o u d e p u i s l a g a r e d e s t i n a t a i r e , c h a q u e b u l l e t i n d e r e m i s e T R n e p e u t c o m p o r t e r q u ' u n s e u l g r a n d c o n t e n e u r . A r t i c l e 5 0 E t i q u e t t e L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f a i t e n s o r t e q u e l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s le r é g i m e d u t r a n s i t s o i e n t i d e n t i f i é s p a r d e s é t i q u e t t e s m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V I I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . Les é t i q u e t t e s s o n t a p p o s é e s s u r l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R a i n s i q u e s u r l e o u l e s g r a n d s c o n t e n e u r s c o n c e r n é s . A r t i c l e 5 1 M o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , a y a n t p o u r e f f e t d e f a i r e t e r m i n e r : — à l ' i n t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t qui d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , — à l ' e x t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t q u i d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t n e p e u t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u b u r e a u d e d é p a r t . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t a y a n t p o u r e f f e t d e f a i r e t e r m i n e r u n t r a n s p o r t à l ' i n t é r i e u r d u p a y s d e d é p a r t , l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é e s t s u b o r d o n n é e aux c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s d e c e p a y s . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t p e u t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é ; e l l e i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e b u r e a u d e d é p a r t d e la m o d i f i c a - t i o n i n t e r v e n u e . C i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A r t i c l e 5 2 S t a t u t d o u a n i e r des m a r c h a n d i s e s — r e l e v é s — d i s p e n s e d e l a p r é s e n t a t i o n d u b u l l e t i n d e r e m i s e a u b u r e a u d e d é p a r t 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , le b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o i t ê t r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d é p a r t . 1 6 3 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 2 . L e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t d é b u t e d a n s la C o m m u n a u t é s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 . T o u t e f o i s , s i e l l e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s la p r o c é d u r e T l , l e b u r e a u d e d é p a r t i n d i q u e s u r l e s e x e m p l a i r e s n ° S 2 , 3 A e t 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R q u e l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l ; à c e t t e f i n , i l a p p o s e d a n s l a c a s e r é s e r v é e à la d o u a n e des e x e m p l a i r e s n O 5 2 , 3A e t 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , e t d e f a ç o n a p p a r e n t e , l e s i g l e « T l » . D a n s l e c a s d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 , l e s i g l e « T 2 » n e d o i t p a s ê t r e a p p o s é s u r l e d i t d o c u m e n t . 3 . L e s m a r c h a n d i s e s , d o n t l e t r a n s p o r t d é b u t e d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l . T o u t e f o i s , s i e l l e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s la p r o c é d u r e T 2 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 3 p o i n t b ) d e l a C o n v e n t i o n , le b u r e a u d e d é p a r t i n d i q u e s u r l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R q u e l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 ; à c e t t e f i n , i l a p p o s e d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , l e s i g l e « T 2 » ainsi q u e l e v i s a d u b u r e a u d e d é p a r t e t la s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . D a n s l e c a s des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l , l e s i g l e « T l » n e d o i t p a s ê t r e a p p o s é s u r l e d i t d o c u m e n t . 4 . L o r s q u e , d a n s le c a s d ' u n t r a n s p o r t d é b u t a n t d a n s l a C o m m u n a u t é , u n o u p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s t r a n s p o r t é s s o u s le c o u v e r t d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o n t i e n n e n t des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T i e t q u e l e o u l e s a u t r e s g r a n d s c o n t e n e u r s c o n t i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t des m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) g r a n d ( s ) c o n t e n e u r ( s ) r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T i d o i t ê t r e a p p o s é e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° S 2 , 3 A e t 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , e n r e g a r d d u s i g l e « T l » . 5 . L o r s q u e , d a n s l e cas d ' u n t r a n s p o r t d é b u t a n t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , u n o u p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s t r a n s p o r t é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o n t i e n n e n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l e t q u e le o u l e s a u t r e s g r a n d s c o n t e n e u r s c o n t i e n n e n t e x c l u s i v e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T2, c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 3 p o i n t b ) d e l a C o n v e n t i o n , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) g r a n d ( s ) c o n t e n e u r ( s ) r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 3 p o i n t b ) e s t a p p o s é e p a r le b u r e a u d e d é p a r t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , e n r e g a r d d u s i g l e « T 2 » , a v e c l e v i s a d u b u r e a u d e d é p a r t e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . 6 . L o r s q u e , d a n s le c a s v i s é a u x p a r a g r a p h e s 4 e t 5 , i l e s t f a i t u s a g e d e r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s , des r e l e v é s d i s t i n c t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p o u r l e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T i e t p o u r l e s c o n t e - n e u r s r e n f e r m a n t e x c l u s i v e m e n t l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 . C e s r e l e v é s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n n u m é r o d ' o r d r e p e r m e t t a n t d e l e s i d e n t i f i e r . 1 6 3 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 D a n s l e c a s d ' u n t r a n s p o r t d é b u t a n t d a n s l a C o m m u n a u t é , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) n u m é r o ( s ) , d ' o r d r e d u ( d e s ) r e l e v é ( s ) d e s g r a n d s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l d o i t ê t r e a p p o s é e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n o s 2 , 3 A e t 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , e n r e g a r d d u s i g l e « T l » . D a n s l e c a s d ' u n t r a n s p o r t d é b u t a n t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u o u ( d e s ) r e l e v é ( s ) d e s g r a n d s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 3 p o i n t b ) d e l a C o n v e n t i o n d o i t ê t r e a p p o s é e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , e n r e g a r d d u s i g l e « T 2 » , a v e c l e v i s a d u b u r e a u d e d é p a r t e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . 7 . T o u s l e s e x e m p l a i r e s d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o n t r e s t i t u é s à l ' i n t é r e s s é . 8 . C h a q u e E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é a l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 p e u v e n t ê t r e p l a c é e s , a u x c o n d i t i o n s e t s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l u i o u p a r l a C o m m u n a u t é , s o u s l a p r o c é d u r e T 2 s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R r e l a t i f à c e s m a r c h a n d i s e s . C h a q u e p a y s d e l ' A E L E a l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s s o u s l a p r o c é d u r e T l s a n s e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R a u b u r e a u d e d é p a r t . 9 . L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R e s t p r é s e n t é a u b u r e a u d e d o u a n e , c i - a p r è s d é n o m m é « b u r e a u d e d e s t i n a t i o n » , o ù l e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n e n v u e d e l e u r m i s e à l a c o n s o m m a t i o n o u e n v u e d e l e u r a s s i g n e r u n a u t r e r é g i m e d o u a n i e r . A r t i c l e 5 3 M e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n L ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s e f a i t s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R n ' e s t p a s p r é s e n t é a u b u r e a u d e d é p a r t , l a d o u a n e n e p r o c è d e p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s c e l l e m e n t d e s g r a n d s c o n t e n e u r s , e u é g a r d a u x m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r . E n c a s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l e m e n t s d o u a n i e r s , c e u x - c i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . A r t i c l e 5 4 U t i l i s a t i o n d e s e x e m p l a i r e s d e b u l l e t i n d e r e m i s e 1 . L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t r e m e t a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e s t i n a t i o n l e s e x e m p l a i r e s n ° 5 1 , 2 e t 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n r e s t i t u e s a n s t a r d e r à l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t l e s e x e m p l a i r e s n ° 1 e t n ° 2 a p r è s l e s a v o i r m u n i s d e s o n v i s a e t c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A . 1 6 3 6 4eC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s p a y s t i e r s A r t i c l e 5 5 T r a n s p o r t s à d e s t i n a t i o n d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e ces d e r n i è r e s , l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . L e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t la g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e le t r a n s p o r t q u i t t e l e t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 3 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 5 6 T r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e c e s d e r n i è r e s , l e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e l e t r a n s p o r t p é n è t r e s u r l e t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r c a u d e d é p a r t . 2 . L e b u r e a u d e d o u a n e o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t r e p r é s e n t é e s a s s u m e le r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 s o n t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 5 7 T r a n s p o r t s e n t r a n s i t p a r le t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s b u r e a u x d e d o u a n e a s s u m a n t le r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t e t celui d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t ceux v i s é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 p a r a g r a p h e 1 e t à l ' a r t i c l e 5 6 p a r a g r a p h e 2 . 2 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 5 8 S t a t u t d o u a n i e r d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s t i e r s o u e n t r a n s i t L e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 5 6 p a r a g r a p h e 1 o u à l ' a r t i c l e 5 7 p a r a g r a p h e 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 , à m o i n s q u e p o u r c e s m a r c h a n d i s e s n e soit p r é s e n t é u n d o c u m e n t T 2 L é t a b l i e n v u e d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 5 9 D i s p o s i t i o n s s t a t i s t i q u e s ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 5 9 . ) 1 6 3 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t i c l e 6 0 D i s p o s i t i o n s d e l ' a p p e n d i c e I n o n a p p l i c a b l e s L e s d i s p o s i t i o n s des t i t r e s I I e t I I I d e l ' a p p e n d i c e I d e l a C o n v e n t i o n , d e v e n u e s s a n s o b j e t p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c h a p i t r e e t n o t a m m e n t d e s o n a r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e s 3 à 6 d e s e s a r t i c l e s 1 7 , 2 3 , d e s o n a r t i c l e 2 6 p a r a g r a p h e 1 e t d e s o n a r t i c l e 4 1 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e n o r m a l e e t d e s p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 9 à 5 8 n ' e x c l u e n t p a s la p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r l e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s à l ' a p p e n d i c e I , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 3 o u 4 7 e t 5 0 é t a n t n é a n m o i n s a p p l i c a b l e s . 2 . D a n s le c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t u t i l i s é ( s ) d o i t , a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R ê t r e p o r t é e d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s la c a s e r é s e r v é e à la d é s i g n a t i o n des a n n e x e s d e c e s d o c u m e n t s . C e t t e r é f é r e n c e d o i t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e l ' e s p è c e , d u b u r e a u d e d é l i v r a n c e , d e la d a t e e t d u n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t d e c h a q u e d o c u m e n t u t i l i s é . E n o u t r e , l ' e x e m p l a i r e n ° 2 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u l e s e x e m p l a i r e s 1 e t 2 d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d u v i s a d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r à l a q u e l l e r e s s o r t i t la d e r n i è r e g a r e c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t . C e t t e a d m i n i s t r a t i o n y a p p o s e s o n v i s a a p r è s s ' ê t r e a s s u r é e q u e l e t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s e s t c o u v e r t p a r le ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t a u ( x ) q u e l ( s ) i l e s t f a i t r é f é r e n c e . L o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 e t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s e t e r m i n e n t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , c e p a y s p e u t s t i p u l e r q u e l ' e x e m p l a i r e n ° 2 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u l e s e x e m p l a i r e s 1 e t 2 d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o n t p r é s e n t é s a u b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t la d e r n i è r e g a r e c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t . C e b u r e a u d e d o u a n e y a p p o s e s o n v i s a a p r è s s ' ê t r e a s s u r é q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s e s t c o u v e r t p a r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t a u ( x ) q u e l ( s ) i l e s t f a i t r é f é r e n c e . 3 . L o r s q u ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t e s t e f f e c t u é e s o u s l e c o u v e r t d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 4 à 5 8 , l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e u t i l i s é e d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n e s t e x c l u e d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 9 à 4 3 , 5 9 , 6 0 e t 6 1 p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . L a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e r e v ê t u e , d a n s la c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n des a n n e x e s e t d e f a ç o n a p p a r e n t e , d ' u n e r é f é r e n c e a u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . C e t t e r é f é r e n c e d o i t c o m p o r t e r l a m e n t i o n « B u l l e t i n d e r e m i s e » s u i v i e d u n u m é r o d e s é r i e . 1 6 3 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C h a p i t r e I I A l l é g e m e n t d e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n A r t i c l e 6 2 G é n é r a l i t é s C h a q u e p a y s a l a f a c u l t é d e p r é v o i r , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , l ' a l l é g e m e n t d e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s a u x p r o c é d u r e s d u t r a n s i t à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n s i t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e . F o r m a l i t é s a u b u r e a u d e d é p a r t A r t i c l e 6 3 E x p é d i t e u r a g r é é L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e p e r s o n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « e x p é d i t e u r a g r é é » , r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 4 e t q u i e n t e n d e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t , à n e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t n i l e s m a r c h a n d i s e s , n i l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t . A r t i c l e 6 4 C o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 6 3 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) q u i e f f e c t u e n t f r é q u e m m e n t d e s e x p é d i t i o n s ; b ) d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s e t c ) q u i , l o r s q u ' u n e g a r a n t i e e s t e x i g é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é - d u r e T i o u T 2 , o n t f o u r n i u n e g a r a n t i e g l o b a l e . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n a u x p e r s o n n e s q u i n ' o f f r e n t p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . 3 . E l l e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u n ' o f f r e p l u s l e s g a r a n t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 6 5 C o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n à d é l i v r e r p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é t e r m i n e n o t a m m e n t : a ) l e o u l e s b u r e a u ( x ) d e d o u a n e c o m p é t e n t ( s ) e n t a n t q u e b u r e a u ( x ) d e d é p a r t p o u r l e s e x p é d i t i o n s à e f f e c t u e r ; b ) l e d é l a i d a n s l e q u e l a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l ' e x p é d i t e u r a g r é é i n f o r m e l e b u r e a u d e d é p a r t d e s e n v o i s à e f f e c t u e r e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l e d é p a r t d e l a m a r c h a n d i s e ; c ) l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t 1 6 3 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 d ) l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n à p r e n d r e . A c e t e f f e t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t o u l e s c o l i s s o i e n t m u n i s d e s c e l l e m e n t s d ' u n m o d è l e s p é c i a l , a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t a p p o s é s p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é . A r t i c l e 6 6 P r é a u t h e n t i f i c a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n s t i p u l e q u e la c a s e r é s e r v é e a u b u r e a u d e d é p a r t f i g u r a n t a u r e c t o des f o r m u l a i r e s d e d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 s o i t : a ) m u n i e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t e t d e l a s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u o u b ) r e v ê t u e p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l e n m é t a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I X d u p r é s e n t a p p e n d i c e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s l o r s q u e l ' i m p r e s s i o n e s t c o n f i é e à u n e i m p r i m e r i e a g r é é e à c e t effet. L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d e c o m p l é t e r c e t t e c a s e e n y i n d i q u a n t l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e t d ' a t t r i b u e r à la d é c l a r a t i o n u n n u m é r o c o n f o r - m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à c e t e f f e t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s r e v ê t u s d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . A r t i c l e 6 7 F o r m a l i t é s a u d é p a r t 1 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n des m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é d i t e u r a g r é é c o m p l è t e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 , d û m e n t r e m p l i e , e n i n d i q u a n t a u r e c t o des e x e m p l a i r e s n o S 1 e t 4 d a n s l a c a s e « C o n t r ô l e p a r le b u r e a u d e d é p a r t » , le d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s a i n s i q u e l ' u n e des m e n t i o n s s u i v a n t e s : — P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o — F o r e n k l e t p r o c e d u r e — V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n — A i . a o i o r E u µ e r g S t . o t ô t i œ t a t c t — S i m p l i f i e d p r o c é d u r e — P r o c é d u r e s i m p l i f i é e — P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a — V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g — P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o — Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y — E i n f ö l d u n a f g r e i d s l u 1 6 4 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 — F o r e n k l e t p r o s e d y r e — F ö r e n l d a t f ö r f a r a n d e 2 . A p r è s l ' e x p é d i t i o n , l ' e x e m p l a i r e n ° 1 e s t e n v o y é s a n s t a r d e r a u b u r e a u d e d é p a r t . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o n t l a f a c u l t é d e p r é v o i r , d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , q u e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 s o i t e n v o y é a u b u r e a u d e d é p a r t dès q u e la d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 e s t é t a b l i e . L e s a u t r e s e x e m p l a i r e s a c c o m p a g n e n t l e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a p p e n d i c e I . 3 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e d é p a r t p r o c è d e n t à u n c o n t r ô l e a u d é p a r t d ' u n e e x p é d i t i o n , e l l e s a p p o s e n t l e u r v i s a d a n s la c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t » , f i g u r a n t a u r e c t o des e x e m p l a i r e s n ° S 1 e t 4 d e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 . A r t i c l e 6 8 P r i n c i p a l o b l i g é L a d é c l a r a t i o n T 1 o u T2, d û m e n t r e m p l i e e t v i s é e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 6 7 p a r a g r a p h e 1 , v a u t d o c u m e n t T 1 o u T 2 , s e l o n l e c a s , e t l ' e x p é d i t e u r a g r é é q u i a s i g n é la d é c l a r a t i o n e s t p r i n c i p a l o b l i g é . A r t i c l e 6 9 D i s p e n s e d e s i g n a t u r e 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' e x p é d i t e u r a g r é é à n e p a s a p p o s e r d e s i g n a t u r e s u r l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 r e v ê t u e s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l ' a n n e x e I X d u p r é s e n t a p p e n d i c e e t é t a b l i e s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . C e t t e a u t o - r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é ait, a u p r é a l a b l e , r e m i s à c e s a u t o r i t é s u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l s e r e c o n n a î t p r i n c i p a l o b l i g é p o u r t o u t e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 e f f e c t u é e s s o u s l e c o u v e r t d e d o c u m e n t s T 1 o u T 2 m u n i s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . L e s d o c u m e n t s T 1 o u T 2 , é t a b l i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , d o i v e n t p o r t e r , d a n s la c a s e r é s e r v é e à l a s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l obligé, l ' u n e des m e n t i o n s s u i v a n t e s : — D i s p e n s a d e f i r m a — F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t — F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g — 1 E V I X T t a L T E L T a L V 1 T O y p w p 1 — S i g n a t u r e w a i v e d — D i s p e n s e d e s i g n a t u r e — D i s p e n s a d a l l a f i r m a — V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d — D i s p e n s a d a a a s s i n a t u r a — V a p a u t e t t u a l l e k i r j o i t u k s e s t a — F r â t e k i d f y r i r u n d i r s k r i f t 1 6 4 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 — F r i t a t t f o r u n d e r s k r i f t — B e f r i a d f r ä n u n d e r s k r i f t . A r t i c l e 7 0 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é 1 . L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u : a ) d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s le p r é s e n t c h a p i t r e e t d a n s l ' a u t o r i - s a t i o n e t b ) d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a g a r d e d u c a c h e t s p é c i a l o u des f o r m u l a i r e s r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t o u d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e p a r q u i q u e c e s o i t d e f o r m u l a i r e s m u n i s a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t o u r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , l ' e x p é d i t e u r a g r é é r é p o n d , s a n s p r é j u d i c e des a c t i o n s p é n a l e s , d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s d e v e n u s e x i g i b l e s d a n s u n p a y s d é t e r m i n é e t a f f é r e n t s a u x m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s a c c o m p a g n é e s d e ces f o r m u l a i r e s , à m o i n s q u ' i l n e d é m o n t r e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s qui l ' o n t a g r é é q u ' i l a p r i s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) . F o r m a l i t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n A r t i c l e 7 1 D e s t i n a t a i r e a g r é é 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t a d m e t t r e q u e l e s m a r c h a n - d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s u n e p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n e s o i e n t p a s p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d e s t i n é e s à u n e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 2 , c i - a p r è s d é n o m m é e « d e s t i n a t a i r e a g r é é » , p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 2 . D a n s c e c a s , l e p r i n c i p a l o b l i g é a r e m p l i l e s o b l i g a t i o n s qui l u i i n c o m b e n t e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 p o i n t a ) d e l ' a p p e n d i c e I d è s l o r s q u e , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 o u T 2 q u i o n t a c c o m p a g n é l ' e n v o i a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s i n t a c t e s , s o n t r e m i s a u d e s t i n a t a i r e a g r é é d a n s s e s l o c a u x o u d a n s l e s l i e u x p r é c i s é s d a n s l ' a g r é m e n t , l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n p r i s e s a y a n t é t é r e s p e c t é e s . 3 . P o u r c h a q u e e n v o i qui l u i e s t r e m i s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 , l e d e s t i n a t a i r e a g r é é d é l i v r e , à l a d e m a n d e d u t r a n s p o r t e u r , u n r é c é p i s s é d a n s l e q u e l i l d é c l a r e q u e l e d o c u m e n t ainsi q u e l e s m a r c h a n d i s e s l u i o n t é t é r e m i s . A r t i c l e 7 2 C o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 1 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) q u i r e ç o i v e n t f r é q u e m m e n t d e s e n v o i s s o u s d o u a n e e t 1 6 4 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 b ) d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n a u x p e r s o n n e s q u i n ' o f f r e n t p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e s . 3 . E l l e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n n o t a m m e n t l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 , o u n ' o f f r e p l u s l e s g a r a n t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . 4 . L e d e s t i n a t a i r e a g r é é e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t c h a p i t r e e t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 7 3 C o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n à d é l i v r e r p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é t e r m i n e n o t a m m e n t : a ) l e o u l e s b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s e n t a n t q u e b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n p o u r l e s e n v o i s q u e l e d e s t i n a t a i r e a g r é é r e ç o i t ; b ) l e d é l a i d a n s l e q u e l e t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l e d e s t i n a t a i r e a g r é é i n f o r m e l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e l ' a r r i v é e d e s m a r c h a n d i s e s e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e l o r s d e l ' a r r i v é e d e s m a r c h a n d i s e s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 7 6 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é t e r m i n e n t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n s i l e d e s t i n a t a i r e a g r é é p e u t d i s p o s e r d e l a m a r c h a n d i s e a r r i v é e s a n s i n t e r v e n t i o n d u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 7 4 O b l i g a t i o n s d u d e s t i n a t a i r e a g r é é 1 . P o u r d e s e n v o i s a r r i v a n t d a n s s e s l o c a u x o u d a n s l e s l i e u x p r é c i s é s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , l e d e s t i n a t a i r e a g r é é e s t t e n u : a ) d e p r é v e n i r i m m é d i a t e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d ' é v e n t u e l s e x c é d e n t s , m a n q u a n t s , s u b s t i t u t i o n s o u a u t r e s i r r é g u l a r i t é s t e l l e s q u e s c e l l e m e n t s n o n i n t a c t s ; b ) d ' e n v o y e r s a n s t a r d e r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 o u T 2 q u i o n t a c c o m p a g n é l ' e n v o i e n s i g n a l a n t l a d a t e d e l ' a r r i v é e a i n s i q u e l ' é t a t d e s s c e l l e m e n t s é v e n t u e l l e m e n t a p p o s é s . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p p o s e s u r c e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T i o u T 2 l e s a n n o t a t i o n s p r e s c r i t e s . A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t i c l e 7 5 C o n t r ô l e s L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t e f f e c t u e r a u p r è s d e s e x p é d i t e u r s a g r é é s e t l e s d e s t i n a t a i r e s a g r é é s t o u t c o n t r ô l e q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e . C e s e x p é d i t e u r s e t d e s t i n a t a i r e s s o n t t e n u s d e p r ê t e r l e u r a s s i s t a n c e à c e t e f f e t e t d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 1 6 4 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 7 6 Exclusion d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n p e u v e n t e x c l u r e des f a c i l i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 3 e t 7 1 c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 7 7 C a s p a r t i c u l i e r des e x p é d i t i o n s p a r c h e m i n d e f e r 1 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 1 . ) 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 9 à 6 1 s o n t d e s t i n é e s à u n d e s t i n a t a i r e a g r é é , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t p r é v o i r q u e , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 7 1 p a r a g r a p h e 2 e t l ' a r t i c l e 7 4 p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) , l e s e x e m p l a i r e s n ° S 2 e t 3 d e la l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e , l e s e x e m p l a i r e s n o s 2 e t 4 d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n « c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l » o u l e s e x e m p l a i r e s n " 1 , 2 e t 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s T R s o i e n t r e m i s d i r e c t e m e n t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r o u p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . C h a p i t r e I I I A r t i c l e s 7 8 à 8 1 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 7 8 à 8 1 . ) T i t r e V D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u d o c u m e n t s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m - m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s n e c i r c u l a n t p a s s o u s l a p r o c é d u r e T 2 ( D o c u m e n t T 2 L ) C h a p i t r e p r e m i e r D é l i v r a n c e e t u t i l i s a t i o n d u d o c u m e n t A r t i c l e 8 2 F o r m u l a i r e s — C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e d o c u m e n t T 2 L e s t é t a b l i a u moyen d e s f o r m u l a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 p a r a g r a p h e 7 d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 2 . C e s f o r m u l a i r e s s o n t r e m p l i s c o n f o r m é m e n t à l a n o t e e x p l i c a t i v e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . 3 . L e d o c u m e n t T 2 L e s t d é l i v r é p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a y a n t le c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e m a i s n e c i r c u l a n t p a s s o u s l a p r o c é d u r e T 2 . I l n e p e u t p a s ê t r e d é l i v r é p o u r l e s m a r c h a n d i s e s : a ) q u i s o n t d e s t i n é e s à ê t r e e x p o r t é e s h o r s des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u b ) q u i s o n t p o u r v u e s d ' e m b a l l a g e s n ' a y a n t p a s l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e o u 1 6 4 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 c ) qui s o n t t r a n s p o r t é e s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n - dises s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R à m o i n s q u e : — l e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t ê t r e d é c h a r g é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s o i e n t t r a n s p o r t é e s a v e c des m a r c h a n d i s e s à d é c h a r g e r d a n s u n p a y s t i e r s o u — l e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t t r a n s p o r t é e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e à c e l u i d ' u n e a u t r e e n p a s s a n t p a r u n p a y s t i e r s . 4 . L e d o c u m e n t T 2 L p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é p o u r : — l e s envois p a r la p o s t e ( y c o m p r i s l e s c o l i s p o s t a u x ) e x p é d i é s d ' u n b u r e a u d e p o s t e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n b u r e a u d e p o s t e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , — l e s m a r c h a n d i s e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 9 d e l ' a p p e n d i c e I , n e s o n t p a s t r a n s p o r t é e s s o u s la p r o c é d u r e T 2 . A r t i c l e 8 3 C o n d i t i o n s d u t r a n s p o r t d i r e c t L e d o c u m e n t T 2 L n e p e u t ê t r e u t i l i s é e n v u e d e la j u s t i f i c a t i o n d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e q u e l o r s q u e c e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s d i r e c t e m e n t d ' u n p a y s à u n a u t r e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t r a n s p o r t é e s d i r e c t e m e n t d ' u n p a y s à u n a u t r e : a ) l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e s a n s e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n p a y s t i e r s ; b ) l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s t i e r s , p o u r a u t a n t q u e la t r a v e r s é e d e c e s d e r n i e r s p a y s s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t u n i q u e , é t a b l i d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 8 4 C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e ; d é l i v r a n c e a p o s t e r i o r i 1 . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 9 2 , l e d o c u m e n t T 2 L e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e . 2 . L e d o c u m e n t T 2 L e t , l e c a s é c h é a n t , l e o u l e s d o c u m e n t s T 2 L b i s sont, à la d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , v i s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e d é p a r t . L e v i s a d o i t c o m p o r t e r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s à f a i r e f i g u r e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d a n s l a c a s e C ( b u r e a u d e d é p a r t ) d e ces d o c u m e n t s : a ) p o u r l e d o c u m e n t T 2 L , l e n o m e t le c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e , la s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t , l a d a t e d u v i s a e t s o i t u n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e - m e n t , s o i t l e n u m é r o d e la d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n ; b ) p o u r l e d o c u m e n t T 2 L b i s , l e n u m é r o f i g u r a n t s u r le d o c u m e n t T 2 L . C e n u m é r o d o i t ê t r e a p p o s é s o i t a u m o y e n d ' u n c a c h e t c o m p o r t a n t l e n o m d u b u r e a u d u p a y s d e d é p a r t , s o i t à l a m a i n . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d u c a c h e t o f f i c i e l d u d i t b u r e a u . C e s d o c u m e n t s s o n t r e m i s à l ' i n t é r e s s é d è s q u e l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s c o n c e r - n a n t l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s v e r s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n o n t é t é a c c o m p l i e s . 1 6 4 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 3 . P o u r t o u t e s r a i s o n s v a l a b l e s , la p e r s o n n e i n t é r e s s é e p e u t o b t e n i r des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t la d é l i v r a n c e d ' u n d o c u m e n t T 2 L a p o s t e r i o r i ; d a n s c e c a s , l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s d o i t f i g u r e r e n r o u g e s u r l e d o c u m e n t : - E x p e d i d o a p o s t e r i o r i - U d s t e d t e f t é r f o l g e n d e - N a c h t r ä g l i c h a u s g e s t e l l t - E K S O e E V E K T W V V Q T E T T G ) V - I s s u e d r e t r o a c t i v e l y - D é l i v r é a p o s t e r i o r i - R i l a s c i a t o a p o s t e r i o r i - A c h t e r a f a f g e g e v e n - E m i t i d o a p o s t e r i o r i - A n n e t t u j ä l k i k ä t e e n - L J t g e f i d e f t i r ä - U t s t e d t i e t t e r h a n d - U t f ä r d a t i e f t e r h a n d A r t i c l e 8 5 U t i l i s a t i o n d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t 1 . L o r s q u ' u n d o c u m e n t T 2 L d o i t ê t r e é t a b l i p o u r u n e n v o i c o m p o r t a n t p l u s d ' u n e e s p è c e d e m a r c h a n d i s e s , l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t c e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s s u r u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 p a r a - g r a p h e 2 a u l i e u d ' ê t r e r e p r i s e s d a n s l e s c a s e s 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 3 « C o d e d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » , e t , l e cas é c h é a n t , 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s - D o c u m e n t s p r o d u i t s - C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L . L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t , l e s c a s e s e n q u e s t i o n d u d o c u m e n t T 2 L s o n t b â t o n n é e s . 2 . L a p a r t i e s u p é r i e u r e d u c a d r e v i s é à l ' a r t i c l e 6 p o i n t b ) e s t d e s t i n é e à r e c e v o i r l e s i g l e T 2 L ; la p a r t i e i n f é r i e u r e d e c e c a d r e e s t d e s t i n é e à r e c e v o i r l e v i s a d e l a d o u a n e t e l q u ' i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) . L a c o l o n n e « P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n » d e la l i s t e d e c h a r g e m e n t n e d o i t p a s ê t r e r e m p l i e . 3 . L a l i s t e d e c h a r g e m e n t e s t p r o d u i t e d a n s le m ê m e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u e l e d o c u m e n t T 2 L a u q u e l e l l e s e r a p p o r t e . 4 . L o r s q u e d e u x o u d a v a n t a g e d e listes d e c h a r g e m e n t s o n t j o i n t e s à u n m ê m e d o c u m e n t T2L, e l l e s d o i v e n t p o r t e r u n n u m é r o d ' o r d r e a t t r i b u é p a r l ' i n t é r e s s é ; l e n o m b r e d e listes d e c h a r g e m e n t j o i n t e s e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e 4 « L i s t e d e c h a r g e m e n t j o i n t e s » u t i l i s é e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L . 1 6 4 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 8 6 P r o d u c t i o n d u d o c u m e n t T 2 L à d e s t i n a t i o n 1 . L e d o c u m e n t T 2 L d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d o u a n e o ù l e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n e n v u e d e l e u r a s s i g n e r u n r é g i m e d o u a n i e r a u t r e q u e c e l u i s o u s l e q u e l e l l e s s o n t a r r i v é e s . 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é t r a n s p o r t é e s p a r v o i e m a r i t i m e , p a r a i r o u p a r c a n a l i s a t i o n , l e d o c u m e n t T 2 L e s t p r o d u i t a u b u r e a u d e d o u a n e o ù u n r é g i m e d o u a n i e r l e u r e s t a s s i g n é . A r t i c l e 8 7 C o n t r ô l e des d o c u m e n t s T 2 L Les p a y s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e p o u r le c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é d e s d o c u m e n t s T 2 L e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s m e n t i o n s qui y s o n t p o r t é e s . A r t i c l e 8 8 E t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L e n 3 e x e m p l a i r e s ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 8 8 . ) C h a p i t r e I I P r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e d é l i v r a n c e d u d o c u m e n t T 2 L A r t i c l e 8 9 E x p é d i t e u r a g r é é L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e p e r s o n n e , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p é d i t e u r a g r é é » r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r - t i c l e 9 0 e t q u i e n t e n d e x p é d i e r des m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T2L, à u t i l i s e r c e d o c u m e n t s a n s q u e s o i e n t o b s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 9 0 C o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 9 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) qui e f f e c t u e n t f r é q u e m m e n t d e s e x p é d i t i o n s ; b ) d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n a u x p e r s o n n e s qui n ' o f f r e n t p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . 3 . E l l e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u n ' o f f r e p l u s l e s g a r a n t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 9 1 C o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n à d é l i v r e r p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é t e r m i n e n o t a m m e n t : a ) l e b u r a u d e d o u a n e c h a r g é d e l a p r é a u t h e n t i f i c a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 2 p a r a g r a p h e 1 p o i n t a ) , d e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t des d o c u m e n t s T2L; e t 1 6 4 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l ' e x p é d i t e u r a g r é é d o i t j u s t i f i e r l ' u t i l i s a t i o n d e s d i t s f o r m u l a i r e s . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f i x e n t l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l s l ' e x - p é d i t e u r a g r é é i n f o r m e l e b u r e a u c o m p é t e n t e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l e d é p a r t d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 9 2 P r é a u t h e n t i f i c a t i o n e t f o r m a l i t é s a u d é p a r t 1 . L ' a u t o r i s a t i o n s t i p u l e q u e l a c a s e C « B u r e a u d e d é p a r t » f i g u r a n t a u r e c t o d e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L e t , l e c a s é c h é a n t , d u o u des d o c u m e n t s T 2 L b i s , est: a ) m u n i e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e v i s é à l ' a r t i c l e 9 1 p a r a g r a p h e 1 p o i n t a ) e t d e la s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u o u b ) r e v ê t u e p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l e n m é t a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I X d u p r é s e n t a p p e n d i c e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s l o r s q u e l ' i m p r e s s i o n e n e s t c o n f i é e à u n e i m p r i m e r i e a g r é é e à c e t effet. 2 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e e t d e l e s i g n e r . I l d o i t e n o u t r e i n d i q u e r , d a n s la c a s e r é s e r v é e a u c o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t , l e n o m d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t , l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t , l e s r é f é r e n c e s a u d o c u m e n t d ' e x p é d i t i o n e x i g é e s p a r l ' E t a t m e m b r e d e d é p a r t a i n s i q u e l ' u n e des m e n t i o n s s u i v a n t e s : — P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o — F o r e n k l e t p r o c e d u r e — V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n — A r i X o u c r e u p . € v S u x 6 L K a v u x — S i m p l i f i e d p r o c é d u r e — P r o c é d u r e s i m p l i f i é e — P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a — V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g — P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o — Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y — E i n f ö l d u n a f g r e i d s l u — F o r e n k l e t p r o s e d y r e — F ö r e n k l a t f ö r f a r a n d e 1 6 4 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 3 . L e f o r m u l a i r e r e m p l i e t c o m p l é t é p a r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 e t s i g n é p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é v a u t d o c u m e n t s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 9 2 b i s 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' e x p é d i t e u r a g r é é à n e p a s a p p o s e r d e s i g n a t u r e s u r l e s d o c u m e n t s T 2 L r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l ' a n n e x e I X d u p r é s e n t a p p e n d i c e e t é t a b l i s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e des d o n n é e s . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é ait, a u p r é a l a b l e , r e m i s à ces a u t o r i t é s u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l s e r e c o n n a î t r e s p o n s a b l e d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s d e l ' é m i s s i o n d e t o u s d o c u m e n t s T 2 L m u n i s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . Les d o c u m e n t s T 2 L , é t a b l i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , d o i v e n t p o r t e r , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à la s i g n a t u r e d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é , l ' u n e des m e n t i o n s s u i v a n t e s : - D i s p e n s a d e f i r m a - F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t - F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g - ä E v o t t r a v r E v r a t V t T o y p a p 1 j - S i g n a t u r e w a i v e d - D i s p e n s e d e s i g n a t u r e - D i s p e n s a d a l l a f i r m a - V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d - D i s p e n s a d a a a s s i n a t u r a - V a p a u t e t t u a l l e k i r j o i t u k s e t a - F r a t e k i d f y r i r u n d i r s k r i f t - F r i t a t t f o r u n d e r s k r i f t - B e f r i a d f r à n u n d e r s k r i f t . A r t i c l e 9 3 O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n e c o p i e L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d ' é t a b l i r u n e c o p i e d e c h a q u e d o c u m e n t T 2 L d é l i v r é a u b é n é f i c e d u p r é s e n t c h a p i t r e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é t e r m i n e n t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l a d i t e c o p i e e s t p r é s e n t é e a u x f i n s d e c o n t r ô l e e t c o n s e r v é e p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s . A r t i c l e 9 4 C o n t r ô l e s a u p r è s d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t e f f e c t u e r a u p r è s des e x p é d i t e u r s a g r é é s t o u t c o n t r ô l e q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e . C e u x - c i s o n t t e n u s d e p r ê t e r l e u r a s s i s t a n c e à c e t e f f e t e t d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 1 6 4 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 9 5 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é 1 . L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u : a ) d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e e t d a n s l ' a u t o r i - s a t i o n e t b ) d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r la g a r d e d u c a c h e t s p é c i a l o u des f o r m u l a i r e s r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e v i s é à l ' a r t i c l e 9 1 p a r a g r a p h e 1 p o i n t a ) o u d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . E n cas d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e p a r q u i q u e c e s o i t d e s f o r m u l a i r e s d e v a n t s e r v i r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e d o c u m e n t s T 2 L e t m u n i s a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e v i s é à l ' a r t i c l e 9 1 p a r a g r a p h e 1 p o i n t a ) o u r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , l ' e x p é d i t e u r a g r é é r é p o n d , s a n s p r é j u d i c e d e s a c t i o n s p é n a l e s , d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é p a y é s d a n s u n p a y s d é t e r m i n é à l a s u i t e d ' u n e t e l l e u t i l i s a t i o n a b u s i v e , à m o i n s q u ' i l n e d é m o n t r e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t a g r é é q u ' i l a p r i s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) . A r t i c l e 9 6 E x c l u s i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x c l u r e des f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t c h a p i t r e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s o u c e r t a i n s t r a f i c s . 3 2 9 5 8 1 6 5 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I ( S i g n a t u r e ) 1 6 5 1 L I S T E D E C H A R G E M E N T M a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s , d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n N u m é r o d ' o r d r e M a s s e b r u t e ( k g ) R é s e r v é à l a d o u a n eC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 5 2 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e H T C 1 0 A V I S D E P A S S A G E I d e n t i f i c a t i o n d u m o y e n d e t r n s p o r t : D O C U M E N T D E T R A N S I T B U R E A U D E P A S S A G E P R É V U ( E T P A Y S ) : B u r e a u d e d é p a r t M I a M I E S P A C E R É S E R V É A U S E R V I C E D E S D O U A N E S D a t e d e p a s s a g e : • I I ( s i g n a t u r e ) I u C o c h e t I d u b u r e a u L a . J N a t u r e ( r 1 , T 2 , T 2 E S o u T 2 P 1 ) e t n u m é r o 1 6 5 3C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 5 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I I I T C 1 1 R É C É P I S S É L e b u r e a u d e d o u a n e d e c e r t i f i e q u e l e d o c u m e n t T l , T 2 , T 2 E S , T 2 P T ( ' ) l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T S ( ' ) e n r e g i s t r é l e n o u s l e n ° p a r l e b u r e a u d e l u i s é t é r e m i s e t q u ' a u c u n e i r r é g u l a r i t é n ' a é t é r e l e v é e j u s g u ' i c e m o m e n t c o n c e r n a n t l ' e n v o i a u q u e l c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e . A l e 1 9 C a c h e t b u r e a u ( S i g n a t u r e ) ( ' ) R a y e r l e s m e n t i o n s n a u t i l e s . 1 6 5 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 5 6i r e d a n s l a c a s e I I d o i t f a i r e C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I V T C 3 1 C E R T I F I C A T D E C A U T I O N N E M E N T ( R e c t o ) 4 . P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s d é c l a r a t i o n s T 1 , T 2 , T 2 E S / T 2 P T p o u r l e p r i n c i p a l o b l i g é ( V e r s o ) 1 6 5 7 I . D e r n i e r p u r d e v a l i d i t é 3 . P r i n c i p a l o b l i g é ( N o m e t p r é n o m o u raison s o c i a l e , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y a ) J o u r ' M o i s ' A n n é e ' 2 . N u m é r o I I 4 . C a u t i o n ( N o m e t p r é n o m o u raison s o c i a l e , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y s ) S . B u r e a u d e g a r a n t i e ( D é s i g n a t i o n , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y s ) 6 . M o n t a n t d e l e g a r a n t i e ( E n m o n n a i e n a t i o n a l e ) e n c h i f f r e s : e n l e t t r e s : 7 . L e b u r e . d e g a r a n t i e c e r t i f i e q u e l e p r i n c i p a l o b l i g é d é s i g n é c i - d e s s u s a o b t e n u u n a c c o r d p r é a l a b l e p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r d e s o p é r a - t i o n s T I / T 2 / T 2 E S / T 2 P T d a n s I n p a y s i n d i q u e s c i - a p r é d o n t l e s n o m s n e s o n t p a s b i f f é s : B E L G I Q U E D A N E M A R K A L L E M A G N E G R E C E E S P A G N E F R A N C E I R L A N D E I T A L I E L U X E M B O U R G P A Y S - B A S P O R T U G A L R O Y A U M E - U N I A U T R I C H E F I N L A N D E I S L A N D E N O R V È G E S U È D E S U I S S E 8 . D é l a i d e v a l i d i t é p r o r o g é j u s q u ' a u I J o u r I M o i s I A n n i e I I I I i n c l u s ( L e u ) ( D a t e ) ( S i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e e t a d r e t d u b u r e a u d e g a r a n t i e ) A l e A l e ( L i e n ) ( D a t e ) ( S i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e e t r o c h e t d u b u r e a u d e g a r a n t i e ) 9 . N o m , p r é n o m e t s p é c i m e n d e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e 1 0 . S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é C ) 1 0 . N o m , p r é n o m e t s p é c i m e n d e l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e I 1 . S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é Ç )C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � 1 6 5 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V ( R e c t o ) T C 3 2 T I T R E D E G A R A N T I E F O R F A I T A I R E A 0 0 0 0 0 0 É m e t t e u r ( g o n g v o r a b a n v i e i l l e a M a n s e ) ( e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e d e L e p r é s e n t t i t r e e s t v a l a b l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 é c u s p o u r u n e o p é r a t i o n T I , T 2 , T 2 E S , T 2 P r d é b u t a n t a u p l u s t a r d l e e t v i s - à - v i s d e l a q u e l l e a g i t e n t a n t q u e p r i n c i p a l o b l i g é . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . _ . . . _ . _ . _ ( N o m o u r a m m l o c a l e e t s i g n a t u r e ) S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é ) ' ) S i g n a t u r e e t c a c h e t d e l ' é m e t t e u r 1 ' ) S i g n a t u r e f a c u l t a t i v e ( V e r s o ) A r e m p l i r p a r l e b u r e a u d e d é p a r t O p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e s o u s l e c o u v e r t d u d o c u m e n t T I / T 2 / T 2 E S / T 2 P T e n r e g i s t r é l e s o u s l e n ' p a r k b u r e a u d e C a c h e t S i g n n u r e . A n n e x e V I ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d'annexe V I ) 1 6 5 9C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t s u s c e p t i b l e d e d o n n e r l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d u s y s t è m e a u m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 3 0 0 0 k g 0 2 . 0 2 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e - l é e s 3 0 0 0 k g e x 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , s a l é e s o u e n s a u m u r e , s é c h é e s o u f u m é e s 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 5 0 0 0 k g 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 6 F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 3 5 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , n o n t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 3 0 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 2 0 0 0 k g 0 9 . 0 2 T h é 3 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 1 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s - t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e b o v i n e 3 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e c a f é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e t h é 1 0 0 0 k g 1 6 6 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d u s y s t è m e a u m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s e x 2 1 . 0 6 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % 3 0 0 0 k g 2 2 . 0 4 V i n s d e r a i s i n s f r a i s , y c o m p r i s l e s v i n s e n r i c h i s e n a l c o o l ; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e q u e c e u x d u n ° 2 0 . 0 9 1 5 h l 2 2 . 0 5 V e r m o u t h e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a - r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a - t i q u e s 1 5 h l e x 2 2 . 0 7 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s 3 h l e x 2 2 . 0 8 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % 3 h l e x 2 2 . 0 8 E a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s 5 h l e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s 7 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r i l l o s 6 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e s 2 5 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 3 T a b a c à f u m e r 1 0 0 k g e x 2 7 . 1 0 H u i l e s d e p é t r o l e l é g è r e s e t m o y e n n e s e t g a s a i l 2 0 0 h l 3 3 . 0 3 P a r f u m s e t e a u x d e t o i l e t t e 5 h l 1 6 6 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 o 1 6 6 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V I I I E t i q u e t t e ( a r t i c l e s 3 3 e t 5 0 ) C o u l e u r : n o i r s u r v e r t . A n n e x e I X C a c h e t s p é c i a l 55 m m 2 3 4 5 6 1 . L e s a r m o i r e s o u t o u s a u t r e s s i g n e s o u l e t t r e s c a r a c t é r i s e n t l e p a y s . 2 . B u r e a u d e d o u a n e 3 . N u m é r o d u d o c u m e n t 4 . D a t e 5 . E x p é d i t e u r a g r é é 6 . A u t o r i s a t i o n I I y 1 6 6 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � 1 6 6 4C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e I I I A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i e s l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 s o n t c o n f o r m e s a u x f o r m u l a i r e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I à I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e . 2 . L e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t : a ) d a n s l e cas d e s a n n e x e s I e t I I I s u r l e s e x e m p l a i r e s i n d i q u é s à l ' a n n e x e V ; b ) d a n s l e cas des a n n e x e s I I e t I V s u r l e s e x e m p l a i r e s i n d i q u é s à l ' a n n e x e VI. 3 . L e s f o r m u l a i r e s s o n t r e m p l i s e t u t i l i s é s : a ) c o m m e d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 c o n f o r m é m e n t à la n o t i c e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I ; b ) c o m m e d o c u m e n t T 2 L c o n f o r m é m e n t à l a n o t i c e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I I . D a n s l e s d e u x c a s , i l c o n v i e n d r a i t d ' u t i l i s e r , l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s d o n n é e s à l ' a n n e x e I X . A r t i c l e 2 1 . Les f o r m u l a i r e s s o n t i m p r i m é s s u r p a p i e r a u t o c o p i a n t , c o l l é p o u r é c r i t u r e s e t p e s a n t a u m o i n s 4 0 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é . C e p a p i e r d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t o p a q u e p o u r q u e l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r u n e f a c e n ' a f f e c t e n t p a s l a lisibilité d e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l ' a u t r e f a c e , e t s a r é s i s t a n c e d o i t ê t r e t e l l e q u e , à l ' u s a g e n o r m a l , i l n ' a c c u s e ni d é c h i r u r e s , n i c h i f f o n n a g e . C e p a p i e r e s t d e c o u l e u r b l a n c h e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e x e m p l a i r e s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x e m p l a i r e s r e l a t i f s a u t r a n s i t ( 1 , 4 , 5 e t 7 ) , l e s c a s e s n O 5 1 ( à l ' e x c l u s i o n d e l a s o u s - c a s e c e n t r a l e ) , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 8 , 1 5 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 1 , 2 5 , 2 7 , 3 1 , 3 2 , 3 3 ( e n c e q u i c o n c e r n e la p r e m i è r e s o u s - c a s e s i t u é e à g a u c h e ) , 3 5 , 3 8 , 4 0 , 4 4 , 5 0 , 5 1 , 5 2 , 5 3 , 5 5 e t 5 6 o n t u n f o n d v e r t . L ' i m p r e s s i o n des f o r m u l a i r e s e s t d e c o u l e u r v e r t e . 1 b i s . U n m a r q u a g e e n c o u l e u r s d e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s e s t r é a l i s é d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a ) s u r l e s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s aux m o d è l e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I I : - l e s e x e m p l a i r e s 1 , 2 , 3 e t 5 c o m p o r t e n t s u r l e b o r d d r o i t u n e m a r g e c o n t i n u e , r e s p e c t i v e m e n t d e c o u l e u r r o u g e , v e r t e , j a u n e e t b l e u e ; - l e s e x e m p l a i r e s 4 , 6 , 7 e t 8 c o m p o r t e n t s u r le b o r d d r o i t u n e m a r g e d i s c o n t i n u e r e s p e c t i v e m e n t d e c o u l e u r b l e u e , r o u g e , v e r t e e t j a u n e ; b ) s u r l e s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u x m o d è l e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I e t I V , l e s e x e m p l a i r e s 1 / 6 , 2 / 7 , 3 / 8 e t 4 / 5 c o m p o r t e n t s u r l e b o r d d r o i t u n e m a r g e c o n t i n u e e t , à d r o i t e d e c e l l e - c i , u n e m a r g e d i s c o n t i n u e , r e s p e c t i v e m e n t d e c o u l e u r r o u g e , v e r t e , j a u n e e t b l e u e . L a l a r g e u r d e c e s m a r g e s e s t d ' e n v i r o n 3 m i l l i m è t r e s . L a m a r g e d i s c o n t i n u e e s t c o n s t i t u é e d ' u n e s u c c e s s i o n d e c a r r é s d e 3 m i l l i m è t r e s d e c ô t é e s p a c é s c h a c u n d e 3 m i l l i m è t r e s . 1 6 6 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 2 . L e f o r m a t d e s f o r m u l a i r e s e s t d e 2 1 0 s u r 2 9 7 m i l l i m è t r e s , u n e t o l é r a n c e maximale d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . 3 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t e x i g e r q u e l e s f o r m u l a i r e s s o i e n t r e v ê t u s é g a l e m e n t d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t le n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g n e p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . 4 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t i m p r i m e r d a n s le c o i n s u p é r i e u r g a u c h e d u f o r m u l a i r e u n e m a r q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t i m p r i m e r l e s m o t s « T R A N S I T C O M M U N » à la p l a c e d e s m o t s « T R A N S I T C O M M U N A U T A I R E » . L a p r é s e n c e d e c e t t e i n d i c a t i o n o u d e c e t t e i m p r e s s i o n n e d o i t p a s e m p ê c h e r l ' a c c e p t a t i o n d e la d é c l a r a t i o n , l o r s q u e c e f o r m u l a i r e e s t p r é s e n t é d a n s u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 1 . L o r s q u e l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s a u m o y e n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s p u b l i c s o u privés, l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u t o r i s e n t l e s i n t é r e s s é s qui l e d e m a n d e n t à r e m p l a c e r la s i g n a t u r e m a n u s c r i t e p a r u n e a u t r e t e c h n i q u e d ' i d e n t i - f i c a t i o n p o u v a n t é v e n t u e l l e m e n t r e p o s e r s u r l ' u t i l i s a t i o n d e c o d e s e t a y a n t l e s m ê m e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s q u e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . C e t t e f a c i l i t é n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t r e m p l i e s . 2 . L o r s q u e l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s a u m o y e n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s p u b l i c s o u p r i v é s p r o c é d a n t é g a l e m e n t à l ' é d i t i o n des d é c l a r a t i o n s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r é v o i r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d i r e c t e , p a r c e s s y s t è m e s , d e s d é c l a r a t i o n s a i n s i é d i t é e s , e n l i e u e t p l a c e d e l ' a p p o s i t i o n m a n u e l l e o u m é c a n i q u e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e e t d e l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . 1 6 6 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I Modèle d e f o r m u l a i r e p o u r l a d é c l a r a t i o n T l o u T 2 N o t e D a n s l ' e s p a c e s i t u é s o u s l e s c a s e s 1 5 e t 1 7 d e l ' e x e m p l a i r e 5 , p e u t ê t r e i n t r o d u i t e l a t r a d u c t i o n f i n n o i s e , i s l a n d a i s e , n o r v é g i e n n e e t s u é d o i s e d e s m o t s « R e n v o y e r à : » . 1 6 6 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � 1 6 6 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I I 1 U N / U E X P O R T A T I O N 1 I E C L A I A T I 1 1 N I _ i 1 4 " * " . ' " " V 1 1 M e 4 0 a n s s p e c w N s l D o c u m e n t s p r o d m t s l C e s l c e r e t N b m ä a n s c d e M U . � 1 4 3 v a l e u r s w s s e q u e 2 1 C o n a b o r t s d e W r a s e n� C t 2 3 T e d b & b e t e 2 4 N 0 4 d e r 1 J e e n c W e t 4 7 0 1 y j m p l 4 T N N M a t i 7 N e e l a a d e e l f t e m 1 R e s p o n s e * b n a n d r N o . 1 3 P A C .1 1 P a y s g e n 1 d 1 4 e s 1 1 P a y s t a s - J x i m 1 4 D é G N a m / R e p r t s e n e m 1 8 P e p e l 4 0 l d 1 e M M / e 0 0 1 1 / u : 1 1 P a y s 6 0 1 1 1 1 4 e 1 5 C a d e P e M l / e y a a 4 b i 1 7 C o d e P . d e s b n d e n e t J b l 1 Y N i * M I s 1 s . . N o i 0 e i l t N 4 e e n a 1 1 d a d o p e 1 4 t e N P M 1 4 d l p d 2 1 I i s N N u l k t e t Y v o m 6 I l e e N e l e f t f e A d d e e d N W a u 2 2 M m n e e e t f r o n t a l U . b r t a d ô M e Y l e n l p M l 1 l e a r e 2 1 M o d e b a 4 s p o d I i t e m D U . • 1 0 r 0 e n n l 2 1 D 4 m L e A d e ù l 4 1 4 e t b e s a r e s 3 1 C o l a e t ( d u p e e t e d e s m N d a n s e s 4 1 U M e s s u p p N d e d l a e e s I 7 . r e e s � . I N k l ö n a I $ 4 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 4 s e a 3 4 C o d e P e n p e a l 1 1 1 3 7 R E G I M E e l e i m e M M u s e M I N Ÿ A r w , Y I M e g g e t 1 2 9 B u r e a u d e s o u e 2 0 l o c a e s e s e n d 1 4 d s a M n d s e s T y p e4 7 W a l d e s m p o p W a M B a s e d l m p o s i t o n G u o W d M o n t a n t M R e p o s d e p e i e m e r e 4 9 I d e n e h c a e u n d e l ' e n t r e p ô tM P B O N N E E S C O M P T A B L E S I C » E A U D E D E P A R T l B u r e a u x d e p a s s a g e P é e u s l e t p a y s ) 4 1 f . e e . , d e n v a l i d e 1 C D N T R & E P A R l E B U R E A U D E D E P A R T R i n d . S c e M s e p p o s d s : l a n d e s u r s q u e s D M ( d i e i 4 d e 1 S i p m l e r C a c h e t 1 6 6 9 g e i l 1 p 9 4 4 1 4 Y Y i d f s I N M W 5 0 U e u e t d a t e S i N e a N e n d d e ä d a a W N p l e e 1 M :C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 f C O N M R O L E P A R L E B U R E A U D ' E X P E D I T I O N / D ' E X P O R T A T I O N � 1 6 1 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n RO 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N / 0 ' E X P O R T A D O N 1 0 E C L A R A T I O N 2 E r p e d d e u r / E x p o n a l e u r N o 3 F o m u l a r e s I 5 A r e t l e s 4 I ß t l w g a n S T o t a l d e s s a l i s 7 N u m e r o d e r e k r e x e 6 N e s t m a l v e N o 9 R e s p o n s a b l e f i n a n t i e r N o . 1 0 P a y s p r e m . I d e s t i n 1 1 P a y s I r a n s - a c e m 1 3 P A C . 1 4 D O c l a r a n U n e p r e s e n t a n t N o . 1 5 P a y s d e x p é b b o n l d e r p r N e a n 1 5 C a d e P e x p e d . l e M a r a r I 6 1 1 7 C o d e P d e s 0 n a b a n a l • I b i 1 6 P a y s d a i g i n e 1 7 P a y s d e d e s t i n a t i o n 2 0 C o n d t i m s d e f i r r e i s a n1 8 I d e n o t t e t n a o o n a l i t e d u m o y e n d e t r a r a p o r t a u A p a r t 1 9 C t r I 2 1 k e n t r e e t n e e m a l A d u m o y e n d e h a n s p o d a c ö l e m c h s s a m l a h o n b e r e 2 3 T a r s d e c h a n g e2 2 M o c a s s i n e t m o r d a n t t o t a l I a c M e 2 4 N a t u r e d e l a I I t r a x a c b m 2 5 M o d e t r a n s p o r t a l a I r e n b e r g 2 9 M o d e t r a n s p o r t 1 i m é n e u r 2 7 l i e u d e c h a r g e m e n t 2 8 D o r m e s f i n a n p e r e s e t b a n c a i r e s 2 0 B u r e a u d e s o n i e 2 3 0 l o c a b s a r m d e s m a r c h a n d i s e s 3 1 C o r e t A s g n a b o n d e s m a n c h a n d s e s 3 3 C o d e d e s m a c h a n ! s e s 3 4 C o d e P o n p n o a 1 I I I I I I3 6 M o n o b m l o ( b g ) M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) • N e u e r e e t n a t u r e 3 2 A r t i c l e N o 3 7 R E G I M E I 3 9 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C a n l i r p e n t 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e l 0 o c u m e n l p r é c é d e n t 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s N o b l e M o n t a n t M P 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s ! O o c u n e e t c p r o d e i l s l C e r ➢ f i c a e e l a m a i s a e a 6 4 7 C a l c u l d e s T y p e I m p o p b o n s B a s e d e m ) o n 4 3 R e p o r t d e p a i e m e n t C a d e t s S I 4 5 V a l e u r s t a b s r p r r e 4 0 I d e n t i f i c a t i o n d e l ' e n t r e p b t B D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l N o S i p l a 6 a e . I 0 O U R C A U D C D C P A R T 5 1 B u r e a u s d e p a s s a g e p e c u s l e t P a y s / 5 0 P d n c i p a l a b h a t r e p r e s e n N p a r L e u e l d a t e 5 2 G a m n e e n m n e b l e p r e i C o d e 5 3 B u r e a u d e d e s o n a b m ( e t p a y s ) 5 4 L e u e t d a t e S i g n a t u r e e t n o m d u d e c l a r a m / r e p é s e n t a n t : 0 C O N R I O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T C a c h e t R O s o t k t : S c e b l s a p p o s é s : P l o m b e : m a r q u e s ' . D é l a i ( d a t e t i m t e t - S i g n a t u r e 1 6 7 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 7 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N I D ' E X P O R T A T I O N 1 D E C L A R A T I O N 3 2 E e p é d e u r t E x ( e r r ' a y e u r N o 3 F o r m u l a i r e s 4 ( i # r l a r g e m . 5 A m c l e s 8 T o t e d e s c a l e s 7 N u m e r o d e r e l e r e n c e 8 D e s t i n a t a i r e N o 0 R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r N o . 1 0 P a y s d e m d e s a n 1 1 P a y s a a m - 1 a c 0 u n 1 3 P A C 1 4 O é d a r a n t ' R e p r e s e n l a m N o . 1 5 P a y s d ' e u p é d N o n l d ' e x p o r t a a o n 1 5 C o d e P m i e d . l e W o r a i I b t 1 7 C o d e P d e s t i n a t i o n a t � b t 1 8 P a y s d o r g i r e 1 7 P a y s d e d e s é n a l e n 1 8 I d e n i t e e t n a t o n a l t e d u m o y e n d e t r a n s p o r t a u d é p a r t 1 9 C n 2 1 I d e n t t e e t n a 0 o n a l i t e d u m o y e n d e h a n s p g t a c t l h a n c r o s s a m l a h o n 0 é 2 2 0 C a n d b a r r s d e 0 e a i s o n 1 2 2 M o o r a r e e t r a m d a m t o t a l l a d e n d 2 4 N a t u r e d e l a I L h a n s a c t i o n 2 3 T o m d e c h a n g e 2 5 M o d e t r a n s p o r t à l a h o n t è r e 2 8 M o d e e a n s p o l n o n n e s 2 7 L i e s d e c h a r g e m e n t 2 8 D o n n e s 8 n a n c i p a s e t b a n c a i r e s 2 9 B u r e a u d ! s o r t e 3 3 0 L o c a l i s a t i o n d e s m a r c h a l d s e s 3 3 C o d e d e s f 1 1 8 1 C A V O S e i3 1 C o S s e t d é s i g n a t o n d e s m a i . e a i d i s e s I I 3 4 C o d e P u r i g e m a 1 I b t 9 5 M e s s e b r i t t e p 9 ) M a r q u e s e t n u m é r o s • N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) • N o m b r e e t n a t u r e 3 2 A r t c r e I N o 3 7 R G I b i E 3 8 M a s s e n e e 5 g ) 8 8 C a N n p e d 4 0 D é c l a r e b o n s o m m a r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 1 U n i t é s s u p p l e m e m a i r e s T y p e D u c t l é M o n t a n t M P 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s ' D o c u m e n t e p a d W * C i a d i c a 6 o r a l l 0 e a e b r a 4 7 C a l c u l d e s i m p o s d o r s B a s e d l m p o s i t i o n 4 8 R e p o r t d e p d d r o e 4 4 8 I d e n O f i c a t a n d e F e n h e p M C o d e M S t e d V a l e u r s a t i s 5 4 u e 8 B O N N E T S C O M P T A B L E S T o t a l 5 1 B u r e a u s d e P a s s a g e d é e l t s t e l p a y s ) 5 0 P n n c i p e l o 0 h g é r e p r è s e n t e p a r L i e u e t d a t e : N a S q a U e : I C B U R E A U D E D E P A R T 5 2 G a m s t e n o n e a W h N p o u r C o d e 5 3 B u r e a u d e d e s b n a t o n ( e t 5 4 L e u e t d a t e S i g n a t u r e e t n o m d u d e c l a r a n V r e p s d s e n a m : 8 C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T C a c h e t R e s u l t a t : S c e l l é s a p p o s è s : N o m b r e : m a n n e s 0 4 1 a i ( d a t e U r n e 1 S i g n a e e e 1 6 7 3C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 7 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N / D ' E V P O R T A T I O N 4 4 M e n t i o n s s p e d a I e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r M c a t s e t a t t e l o n s " b u t e , o r [ ! e n i N a f . t e e5 5 T r a s t a d e � � 9 ' e r n a d f f b e u r t d D U 1 0 q ¢ * ï 1 R E C t A R A T t e l l N O T E I Y P O R T * e m L o r s q u e t e p r é s e n t e s e m p a r e e s t e u i m v m m e l t ' O i s e p o u I m a m d u C A R A C T E R E C O M M U N E S ' T A I R E D E S M A R C H A N D I S E S N E C I R C U L A N T P A S S O U S L E R E G I M E D U T R A N S I T C O M M U N A U - E M N E , s e u l e s s o n t r e g d s e s é c e t e f f e t t e s d o n n é e s b o u t a n t d a n s t e s u s a 1 , 2 , 3 , 5 , 1 4 , 3 1 , 3 2 , 3 5 , 5 4 , e t , A c a s é c h é a n t , 4 , 3 3 , 3 8 , 4 0 e t 4 4 . 1 4 D e c l a r a n O N e p e s e n t a l d N o . ( t ) I s A R e a 1 i O t A o p s d F V I S A D E S A U T O R I B E S C O M P E T E N - T E S N o u v e a u x s c e l l é s N o m b r e • S i p o s a r e : 1 1 1 1 1 1 U 8 0 C a c h e t : N o u v e a u x s c e l l é s : N o m b r e : S i g n a t u r e : 3 1 C a ê s a d e s m a � i 1 1 u 1 � i C a d e t 5 4 L i e u e t d a t e : S i g n a t u r e e t n o m d u d é c l a r a o r / r e p d s a t l a d : B U R E A U D E D E P A R T � . , 5 2 G a r a n t e r o M A N A E m s . R C O N I R O L E P A R L E S U R E A U D E D E P A R T R 6 d a t : S c e M s a p p o s é s : N o m b r e . m a r q u e s : N i a ( d a t e m u t e ) : S i g n a t u r e . 1 6 7 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 L i e u e t d a t e : S i g n a t u r e : C a d e t : C a c h e t . L i e u e l d a t e : S i g n a l u r e : N C O N T R O L E A P O S T E R I O R I ( a r a p u e k p r i e n t e x e m p l a i r e e s t u d l s é p o u r j u s t e e r d u c a r s d H e w n a r a a e l a r s a d e s m p d m n d i s e s ) D E M A N D E D E C O N T R O L E L e c a m d e d e r a u l h e n ö d t é d u p r é s e n t d o c u m e n t d d e r e a a c d W d e d e s d o n n é e s q u a c e d e m e s t d e m m q 9 . R E S U L T A T O U C O N T R O L E L e p r é s e m d o c u m e n t ( ) a d e t e t e e i s e p a r t e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t t e s d o n n é e s m i n c o n t i e n t s o n t e x a c t e s . ❑ n e r é p u t e p a s a u s c o n d i d a r s d a W e r d i a k e l d e r é p u t a n t ! r e q u s e s ( v d r t e s r e m a r q u e s d d a s s o u s ) . R e m a r q u e s : ( t ) I n d i g e r d u n e l 7 ( J k m e n t i o n a p p l i c a b l e . B V I S A D E S A U T O A I T E S C O M P E T E N T E S C a d e 1 C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N ( T R A N S I T C O M M U N A U T N R E ) D a t e d a m e é e : C a m é A d e s s t a k s : R e m a r y u e s . E x e m p l a i r e n a . 5 r e m m y é k e p r é s i n s c n p e o n s o u s l e n o . S l g n a f i n e ' . 1 6 7 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 I R E C L S 2 5 M o d e t r e m p m à I l a h o r r o E m 2 7 L e u d e c h a r g e m e n t 5 S a C o d e d e s e t a r d i e t d i s e s 3 5 M a s s e L e n a ( k g ) 3 5 M a s s e r e t t e ( k g ) 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u n e n l p r é c é d e n t - . M a q u s e t n e e e s ) c p e e r e a ( s ) N o n ö e a n a t u r e S t A r e d e I � 3 1 C o n e t d e s i g n a n o n d e s m a l ' 6 5 P d n t i p t l a L h g é e g a e m d é p a t e e e l d e u : I C B U R E A U D E D E P A R T 5 1 B u r a n a d e p a s s a g e P r e s s e t p a y s ) C a c h a i : ü e u p a l s N i t e t a l t n e u " m o p p e t r a m p e n : a . I J ( 1 ) I d e n t n o m r a u c o n t e n e u r ( 1 ) I n d i o s 1 5 O U I m O P N O N . N o u v e a u x s c e e s : N o m b r e : m a r q u e s S i g n a t u r e - . 6 A r 6 c l s 5 T a / R a t * 1 6 P a l e J 0 1 4 1 6 3 6 2 1 3 e P o r b 6 o n g T P a p s d e b e f x e l m T a b a g e $ e n d e s f i l : C m e p o n t e c i e : R e n v o y e r à : T e r u g a e n d e n a a l t Z u r u c t s e u d e n a n R e l u r n t o R i n n a i e a D e v c r o e i a 1 5 W e t t e a n a a m e 6 l è b n g m r b Y a u f o M 1 m d é p a r t C o . 2 1 I d e a l e a n e 6 m e l i l é d u n m y e n d e t r a m p e n a c h t A a n r . N u a m l a h m m è r a 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s ! D o c u m e n t s p o d w 6 l C e e h c a a a a N c n s a e m s C a d e M S 5 5 T r a n s b o r d e . l i a i e 1 p e p : m e n t N a t a t r a t m m m e i n l s p a : a . I I ( i ) N a h t a l t a l t m a i n e u : ( q l a b p s r 1 e O l 6 o u 0 O N O S M E W S A N O R D I E S C O M P E T E N - T E S N n r v a a a a « n n e s N m m m , S q n a m e . C a c h e t : 5 3 B a e a u d e d e s t n a e o f ( e t p a y s )5 2 G a r a n t i e n o n v a l a b l e p a r C o d e 5 C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T R é s u l t a S c e n e s a h m t e . N o m b r e : m a q u e s . O e l a i ( d a t e t i n t e ) S i g n a t u r e . C a c h e t 1 6 7 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 T R A N S I T C O M M U N A T A M E - N E C E P N O T E ( 8 r e m p l i r p a r T i r e e r e a s é a v a r e d e b p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n ) I l e s t c e U M P a r l a P r é s e n t e q u e b d o c u e n t . . _ _ _ . _ . . . . . . . _ _ _ . . . . . _ . . " ' _ . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d l b s d p a r b b u r e a u d e C a c h e t d u d o u a n e d e . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ( l o t o r e P a y e ) s o u e b n o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b u r e a u d e d e s t i n a t i o n : a n e P r é s e n t e e t q u e j u a q u ' 8 p r é s e n t a u c u n e d n A U t l M N n ' a 8 x 8 c o n s t e l l e e n c e n i w m e m e T e m a ( a u q u e l s e r e n d e c e d o c u m e n t D a t e S i g n a l a a : U V I S A D E S A U T O R I T E S C O M P E T E N T E S C a c h e t I C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N ( T R A N S I T C O M M U N A U T A I R E ) D a t e d e n n n e . C e r n e d e s s c e l l é s : R e m a r q u e s : E x e m p l a i r e n o . 5 m n * a p r é s i n s c r i p t i o n s o u s b n o . S i p n b r e : 1 6 7 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N I D E C L A R A T I O N 2 Expé0lem/Exporlateur N o . 3 F o r m u l a i r e s 4 L e t c h m g e m 5 A r b c J e s 6 t o t a l d e s c o l s 7 N u n t l m d e A l a r m e 0 D e s o n a l a i r e N o . O R e s p o n s a b l e f i n a n c e r N o . 1 4 O e c k r a l d / R e p e s e n l a m N o . 1 5 C o d e P e n r é d . / e x P o r y I b l 1 7 P a y s d e d e s t i n a t i o n 1 3 P A . 0 1 7 C o d e P d e s l i n a b a n a l l b l 1 0 P a y s d e m . 1 1 P e y s P a n / 1 2 E l e m e n t s d e 1 8 v e l e u r I " ' I P r a d 1 5 P a y s d e x p e d b O N d ' e x p o r 0 b o n 1 6 P a y s d o n p n e 2 0 C o n d i b o n s d e W e s e n1 6 I d e e l l e e t n a l i o n a l i t e d u n i e t e n d e U n s p o r l a l ' a m c 9 e 1 9 C l r 2 1 I d e n t i l e e t n a t i o n a l A e d u r l g y e n d e t r a n s p o r t a r i d h e n c h i s s a m l e I r e n t i è r e 2 2 M o n n a i e e t m o n t a n t t o t a l l a c h t e 2 3 T a u x d e c h a n g e 2 4 N a t u r e d e l a ( t r a n s a c t i o n 2 5 M o d e b m s p m t b 1 l a f r o n t e n ) 2 1 B u r e a u d ' e n t e s 2 9 M o d e t r a n s p o d M e e r e 2 7 L i e u d e d é c h a r g e m e n t 3 0 L o c a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 2 6 D o n n é e s f i n a n c i e r e s e t b a n c a i r e s 6 6 3 1 C o l i A d e s i g n a a o n d e s m a u c b a n d r s e s 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s3 2 A r t e I N d . M a r q u e s e t n u m i r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) N o m b r e e t n a t u r e 3 9 R e k ) e i e . e3 5 M a r x l a u t e ( k g )3 4 C u b a P . u l p i e a s ' f i t 3 7 R E G I M E 3 e M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n a n g e m 4 0 D d c l e n a e o n s o m m é r e / D o c u m e n t p e c é d e m 4 2 P d x d e l ' a r t i c l e4 1 U n i l k s u p p N n e n e a i r e s 4 3 C o d e I M F 4 7 C a l c u l d e s T y p e n n p o s l b a n k B a s e d i m p o s t i o n 0 1 1 o d l ! M o n t a n t M P 4 0 R e p o r t d e p a i e n e r k C o d e M S r i a s r e m e e r ! 4 6 V a l e u r s t a t i s t i q u e 4 9 I d e n t i f i c a t i o n d e T e n e a p o t t D O N N E E S C O M P T A B L E S 5 0 P r n c i p a l o b l i g e N o . T o t a l : S l g n a b e e : C B U R E A U D E D E P A R T 6 1 B u r e a u s d e r e p e s e n l e p a l p a n s L i e u e t d e e : t e l P a y s ) 5 2 G a r a n t i e n o n v o r l e b e p a r C o d e 5 3 B u r e a u d e d e s b n a t o n ( e t p a y s ) J C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 5 4 L i e u e t d a t a S i p n a t u e e t n o m à r d e c t a r a n U r e p r e s e n t a n t : 1 6 7 9C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 J C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 6 8 0C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N i B E C L A R A T I B N 1 5 P a y a 1 0 P a y s d e m . 1 p m v . i � ; 7 r r r e 4 p l � � ; 7 N u m e r o d e m e r e n c e 1 3 P . A . C .1 2 E l d m e m e d e l a v a l e u r1 1 P a p l 7 n t / ) . � . 1 5 C O d e P . e l p d d . l e 0 p ! W r b t 1 7 C o d e P d e n l t 1 5 t _ . _ R e s p o n s a b l e O l a l t a r N o . N o1 4 o M a r a m / R e g e s e m n l 1 8 P a y s d R 2 0 C o n d i l o n s d e I m a i s o n 7 2 8 T u n d e e n g e2 2 M o e n d i e c l m o r d e n t t o t a l l e c t i r c d I 2 8 D o n n é e s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s 2 4 N a h r e d e h I t r a n s a c n d n 1 8 I d e n e L N n e B N u i Y d e , n l o r e n d e s a m p u t e r a M N e I 2 1 I d a 4 t e N n e t i u w t i l a J u n w y . i d e l a N p N 1 a c d l h a n c h i s s e m l e f r a n g e r a 2 5 M a d e h a n s p o r t e I ° b u r e e e 2 8 M o d e t r a n s p o r t I i n l e m u r 3 0 L o t a h s a t a n d e s m a r c h e n t i v s 2 7 U N * d l t l r r 8 s a a e d 2 9 B u r e a u d e d r e e 7 9 B l a g u a s « w e n n N e ( s ) c a d a r l e u ( s ) • N o m W e N I t a h r e 3 3 C o d e d a s S a n d e u s3 1 C a l i N d e s i n a l o n A m m i r c h a n d s e s 1 3 2 M i l d e 3 4 L O T P . O f I p A k a 1 I b t 3 7 R E G I M E a l l e * * 0 4 M C m d n g e n 48 D k h r a i w e l a l n d 8 N 8 0 0 2 1 8 e 1 0 8 t ' O C e r : . 4 4 M e n t i o n s T p d d a i e s ! D o c u m e n t s p r o d u i t ä C e r t k d s m M o n s a l u n 4 1 U n i e s s u p p e n r e n t e r e s 4 2 P d s d e l ' e d i c l e 4 3 C o d e M . E . C o d e M . S . 4 5 a u s e m e n l 1 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e M P4 7 C a l c u l d e s T y p e i m p r i m o n s B a s e d i m p o s i e o n M o n l a n l 4 8 R e p u t d e p a i e m e n t 4 9 I d e n M i c a d e n d e l ' e m r e p ä B D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l 5 0 P d r n p N o b l i g é N o . S i g n a e e e : - . . � � C B O R E A U D E O E P A R T 5 1 B u r e a u s d e P a s s e e P e r u s l e t p a y s ) r e p r e s e m a p a s L i e u e l d a l ' . 5 2 G a e N e - m n r e e l l e p o u z 4 e 4 1 3 1 8 1 1 5 . M N 1 4 : C O N I R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T N A T I O N 5 4 L i e u e t d a t e : S i g n a t u r e e t n o m d u d a c h r e m / r e p r e s e n h m : 1 6 8 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 8 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 O E C L A O A T I O N 8 E s p a d i N u l E r p v M m r N a . 3 F o r m u l a i r e s 4 L t t d m a g a n A i d e s 0 T o s a ) d e s a a s 7 N u m e r o d e r e k e e n c a 1 R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r N o . 1 0 P o l s d e m I l e w 1 1 P e l s P a n a / I p e d . 1 2 E l e m e n t d e l a e d e u r 1 3 P t i c 1 0 P a y s d ' e s p a d i t o n l d e s p o r l a O o n 1 5 C a d e P e s p e d . l e m m b l � b t 1 7 C o d e P . d e s b n a b a a s � b l 0 D e s t i n a t a i r e N o . 1 4 D a c l a r a m N R e p r e s e n N n l N a . 1 0 P a y s d a i g n e 1 7 P a y s d e d e s a n a t o e 1 _ � 1 2 0 C m n a a a t d e l i v r a i s o n1 0 I d e m i l e e t n a b n m w l & d u m i m e n d e b a n f p a t a F u r i e 1 g C a . 2 1 I d e n t i t é e t n a t i a a l i r e d u m o y e n d e a a m e p o n a c t i f f r a n c h i s s a n t l a h r n t i e r e 2 2 M o n n a i e e t m a t a n t t o t a l M a u r e 1 2 1 T a u s d e c h a p e 2 4 N a t u r e d e l a 1 I a a n s a t a m 2 5 M a d e b a l a y a i t a I l a h o n t i e r e 2 0 M o d e I r a n s p o r t 1 i n t é r i e u r 2 7 L i e u d e d R d a r g e r e m 2 0 D e n n e e s F i n e e c i e r e s e t b a n c a i r e s 2 5 B u r e a u d e n b a e 8 3 0 L œ d e a a t i o n d e s m a c h a m d s e s M a n g u e s e t n u n e r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) . N o m b r e e t n a t u r e3 1 C o l i e l d d s g e a m d e i n e n d m e m d s e s 1 3 2 A r t i c l e � N d . 3 3 C o d e d e s m a r r l u n d a e s 3 4 C o d e P m 0 n e a l l b r � I I 3 0 P r d A a d n e3 5 M a s s e b u r e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 0 M a s s e n e t t e g e ) 3 8 C m e r g a v 4 0 D a c l e r a t i m a m m a i r e l 0 o a m e m p r é c é d e n t 4 1 U r e b & s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P r i x d e l ' a N c l e 4 3 C o d e M . E T y p e O i e t i N M o n t e n t M P 4 4 M e n t i o n s D o c u m e n t e p r o d u i t s / C e r l i f e a l s e t e l b e e R S 4 1 C a l m a d e s n i x s ä o s B a s e d i m p o s e m 4 0 R e p u d e p a i e m e i e 4 g I d e n b e c a a a d e f e n a e p & C o d e M . S . 4 3 A j u s t e m e n t I 4 4 V a l e u r s t d i s k e n O D O N N É E S C O M P T A B L E S T o t a l : 3 0 P r i n c i p a l a t l i p a N o . S i O r e a e e : I C B U R E A U D E D E P A R T 0 1 B u r e a u d e p a s s a g e p r e n d ( e t p e s t r e p m e s e n t e p a r L i e u e t d a t e : 5 2 G a r a n t i e n o n v a l a b l e p u e C a d e 5 3 B u r e a u d e d e s a n a a a ( e t p a y s ) 5 4 L i e u e t d u r e : S i e a t m e e t n u n d m d e d a a a / r e p m s e m a e : J C O N T O O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 6 8 3C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � 1 6 8 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I I M o d è l e d e f o r m u l a i r e o p t i o n n e l p o u r l a d é c l a r a t i o n T l o u T 2 N o t e D a n s l ' e s p a c e situé s o u s l e s c a s e s 1 5 e t 1 7 d e l ' e x e m p l a i r e 4 / 5 , p e u t ê t r e i n t r o d u i t e l a t r a d u c t i o n f i n n o i s e , i s l a n d a i s e , n o r v é g i e n n e e t s u é d o i s e d e s m o t s « R e n v o y e r à : » . 1 6 8 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � 1 6 8 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D D I O N I O ' E X P O R T A T I O N / D E D E S T I N A T I O N 1 2 E l A m e n l s d e l a s 2 l e u s 1 3 P A . C . 1 4 D é c l a r e n t / R e p r é s e n t a n t N a ^ � 1 7 C o d e P . d e s t i , , , , , µ , , , , , . r . V , X P " � , y c „ . . y : . . � � ' � 2 0 C o n d i t i o n s d e t i m w o n 2 2 M o n n a i e e t m o n t a n t t o t a l N e h m e 2 3 T a u x d e c h a n g e 2 4 N a t u r e d e l a t r a n s a c t i o n 2 3 D o n n é e s B i a n i a r a s e t a a n c a r e s 2 9 B u r e a u d e s o r g e / d e n U d e 3 0 L e e e l i s a a n d e s m a r d r d ' p e s 3 1 C o l i s e t d e s i r m a t i o n d e s m a t o n c h m i d • 1 1 U n d e s s u p p N m e m a i m s 4 2 P d x d e l ' a r d C l B 3 8 P r A M é n c e 3 9 C o n e n 9 e m . . � . . : . • > � . : ' . � ? � 4 3 C o d e M E . 4 7 C a l a d d a s m p o s m a s J B A / ù 5 t e m e m 1 8 V a l e u r s m t i s G y u a 1 8 R e p o r t d e R e i m r e 1 5 I d e n t i f i c a t i o n d e l ' e n t m p d t B D O N N E R S C O M P T A B L E S C B U R E A U D E D E P A A T 5 1 B u r e a u s d e p e s a e g e D A U S M t p a y a ) 5 2 G a r a n t i e n m W e b t e W , I C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D B P A R T I D E D E S D N A O O N R e s r 0 a t : S m S A s a p p o d s : N a r b e : m a r q u e s : 5 6 0 ( d g l 6 0 6 ) : S - ' 5 1 L i e u m d a t e : S i g n a t u r e e t n o m d u d A c l a m n O r e p R s e r t a N : 1 6 8 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 E / J C O N T P O L E P A R L E B U R E A U D ' E X P E O I D O N / D ' E X P O R T A T T O N I D E D E S T I N A T I O N 1 6 8 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n RO 1 9 8 9 D A e s p a n s a b k f m a n t l e r N o . 1 0 C t . ( 3 8 R è g d n c e � G a r e e O e a d A B U R E A U D E X P E O I T I O N / D Æ X P O R T A T I O N I D E D E S T I N A T I O N 1 D E C E A R A T I O N E o e 6 g e / E . o a b g e N o . 2 7 3 P o m n d d r e a 1 4 I m e h B p a n 8 W a l d e s r o t a s 7 N u m e r o d e m N 2 u ( e3 e 8 D e s e n d a m N o . 1 0 P a y s p . d e s t . I d p r o , 1 1 P a y s D a i s t J W a d 1 2 E I N n e n t d e N s a g e 1 3 P A G 1 7 C a d e P . d e s e n a t l r a t l b 1 F P � i b I Y N d 1 A ' . : � � 1 1 D a d a r a r A M e p r e s e r d a n t N o . 1 8 C a b P e r O d d l d o u . s a a 1 8 l e e r e I d e l a e O l i d u N n s y a n d a t r a n s p o r t a u d è r y e i r a r w r i v h r m i N2 1 I d e l n a d u W d é d u n i m m d e e e n s p d t a c M I r a n c b l s s a n l l a l i n d e r n d i d2 0 C o n a s d e W r a s e n ( 2 2 M o n n a i e M m o n t a n t t r Ad a n t t o t a l f a c 2 d N e i n d e l a I I t r a n s a c t i o nt 2 3 T a u ( d e c h a n g e 2 8 M o d e t r a n s p o r t è 1 l a k o t e à t e 2 8 M o d e t r a n s p o r t I i n N n e u r 2 7 t i e n d e c A a r p e m e o / d k m m e n 2 8 D o n n é e s f i n a n c i è r e s e t b a n : a i r e s 2 7 2 9 B u r e a u d e s m ü e / d e m r t e 3 0 L o c a l i s a t o n d e s m a r c h a s s e s 3 4 C o d e P . I m r e a r I b r 3 7 R E G I M E ; r i ' . M r . u ï i l 1 c d i e l d é s i g n a t i o n d e s c a r c h m l d i e e s 4 4 M e n t o n s s p ä t e s / o m i D o e n s p r o d u i s / C e A W c a 6 0 a U 0 1 i 9 t l d d 4 7 C a l c u l d e s T y p e m o s e o n a B a s e d a n p o r t i l ( M N M o n t a n t M P m4 8 R e p o r t d e p a s m 4 1 1 I d e n e f a e a o n d e r e n i t e n t 8 D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l N o . S i p r e w r e : I C B U R E A U D E D E R A R T n o n v a l a b l e U m e 8 l 1 C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T / D E D E S T I N A T I O N R e s u l t a t - S u d e a p p o s é s : N o n o . m a N u e s : D é l a i ( d o t e R a n i s ) : 1 6 8 9 1 0 N I / 8 1 8 0 0 1 1 1 4 8 5 8 / ( 0 , 8 0 / 1 I 8 P a y s d T i g i n eC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � 1 6 9 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I D O N / D ' E X P O R T A T I O N / D E D E S T I N A T I O N 1 D E C L A R A T I O N 2 E m é d i l e u r l E . p o d a t e u r 3 8 C 1 N a 3 F o r m u l a i r e s 1 5 A r A c l e s 4 L i s t d i a g e m . 8 T o t a l d e s c u S 7 N u n l e r e d e M e m m e 8 D e s t i n a t a i r e N o . 9 R e s p o n s a b l e f i n a n c i e r N o . 1 1 P a y s f r a n s . / I - 1 0 P a y s p d e s t I d p r o v 1 5 P a y s d e a p é d h o n / d ' e x p o n a f i m 1 2 E l e m e n t s d e l a v a l e u r 1 5 C o d e P e a p é d / e . r p o r a l l b l 1 4 D é c l a r a n t / R e p r é s e n t a n t N o . 1 3 P A . 0 1 7 C o d e P d e s t i n a t i o n l b l 1 6 P a y s d ' o r i g i n e 1 7 P a y s d e d e s f i n e t i o n 1 9 C a1 8 I d n N N e l n a t i a W i l é d u m o y e n d e t r a n s p o r t a u d é p a d / A T a n t e n 2 0 C o n d d o n s d e l i v r a i s o n i a � � €� � � r v � � 2 1 I d e n t i ë e t n a f i o n a l i l e d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f f r a n c h i s s a n t l a f n n d è r e 2 3 T a m d e c h a n g e2 2 M o n n a i e e t m o n t a n t t o t a l f a c t u r é 2 4 N a t u r e d e l a I r a n s a t t e n 2 7 L i e u d e c h a g e n l e n t / d d c h a r g e m e r d 2 8 D o n n é e s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s2 5 M o d e t a n s p m é 1 l a h a n t i e r e 2 6 M o d e t r a n s p o r t I i n t a e e u r 3 8 2 9 B u r e a u d e s a t t e l d e n e t e 3 0 L o c a l i s a b m d e s m a r c h a n d i s e s 1 3 2 A d c k 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s N o . 1 M a r q u e s e t n u m é r o s N a ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e I I I3 6 P r é l a r N r c e3 5 M e s s e b r a t e ( a 9 ) 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m u r c h a n d s e s 3 4 L a d e P t o b e a 1 l b 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o r @ n g e n t 4 0 D é c l a a t r o n s u m m e i r e / B o o m e t p r é c é d e n t 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P r i x d e l ' a r t i c l e 4 3 C o d e M E 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o p m e n t s p r o d u i t s / C e d f i c a h A a A o r s a f a s M PM o n t a n t C o d e M . 4 5 A j u s t e m e n t 1 4 4 V a l e u r s t a e s h q u e 4 8 R e p o r t d e p e i e m e n t 4 9 I d e n t i f i c a t i o n d e l ' e n t r e p ô tO M A4 7 C a l c u l d e s T y p e i n p o s i i o r s B a s e d i n p a s i f i o n 5 1 B u a a m d l P a s s a t e ( e t P a y s ) 8 D O N N E E S C O M P T A B L E S T o t a l : 5 0 P r i n c i p a l o b é g é N o . S i g n a t u r e : I C B U R E A U D E D E P A R T r e p e s e n t e p a r L i e u e t d a t e : 5 2 G a r a n t i e n m v a l i d e p o u r 5 3 B u r e a u d e B e s t n a b e n ( e t p a y s ) C a c h e t0 / J C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E P A R T / D E D E S T I N A T I O N R é s u l t a t : S c e l l e s a p p o s é s : N o r d r e : D é l d ( d a t e l i m i t e ) : S i g n a t u r e : 5 4 L i e u e 1 d a t e : S i g n a t u r e A n o m d u d é d a a n U 2 p r é s e m a m : 1 6 9 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 9 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I T I O N I D ' E R P O R T A T I U N I D I C L A R A T I O N 4 N o .5 L E r @ é m l a u / E A N r I e N 1 ° 3 F o r m u l a i r e s 4 l i s t c a g e n 5 A r t i c l e s 0 T o t a l d e s c s O D e s n t a t a i r e N o . 1 N O I E I M P O R T A N T E h o u e R p r é s e n t e x c e n t r e e s t e x c l u s i v e m e n t O H M p o t J u s t i f i e r d u C A A A C I E A E C O M M U N A U - T A I R E D E S M A R C H A N D I S E S N E C I R C U L A N T P A S S O U S L E R E G I M E O U T R A N S I T C O M M U N A U - T A I R E , s e u l e s s a r i r e l u i s e s é c e t e f f e t l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l e s c a s e s 1 . 2 . 3 , 5 , 1 4 , 3 1 , 3 2 , 3 5 , 5 4 . e l , i e c a s e n t a n t , 4 , 3 3 , 3 R , 4 0 e t 4 4 . 1 4 D é c l a r a n t / R e p r é s e n t a n t N o 1 5 P a y s d e g l e d i t i a i d a O a N Y a r 1 7 P a y i b l l p ü i l O e A - ' ` , . � , . e . T i @ a g e s e n d e s U l : a m o v p e r r d o c i g : R e n v o y e r é : T e m g a e n d e n a a n : Z u r ü c k s e n d e n a n R e t u m t o : R i m e r a a : D e v o l v e r a . t t I d e r a b l a n e 4 m e N B a l m o y e n d e t r a n s p o r t a u d é p a r t 2 1 I d e n R N e l r o t i o a f i N d u m o y e n d e t r a n s p o r t e t f r a n c h i s a g e ! l a 2 5 M o d e t r a n s p o r t l a f r o n t i è r e 4 5 2 7 l i e u d e 1 d 1 N R N e e e , . . . : , , M a r q u a s e t n u m é r o s N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N r n M m e n e n t e 5 2 M a l e 8 2 C a d e d e s I I Y m 3 W h ö m s e s I N o .t C e e t d é s r g n a t i o n d m m a r - c n e n a s e s A M i e é è e 6 1 F ' , " 4 0 D d d a r N i o n s a m l e A e l O e o u n l l h d p h l d « . : ' . . . > 4 4 M a m a n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s P r o d u i t s / C a r d e m a s e l a n N n a â y a 6 a M M w e i N k F p p ' L i e u e t p a y s : N a n t e n t n a e . m A e n t r a m e N a t e l n t a s e . . m 0 y e t m ! r a m p e C D . 1 1 0 ) ! d e n t e a u a : ( I ) M e e r I s i O U I o u 0 s i N O M N o u v e a u x s c e l l é s : N o m b r e . S i g n a n t e : 5 5 T r a m o o r d a L i e u a r t p a y e : n e n l F V I S A D E S A U T O R I T T E S C O M P E I E N . T E S C l r . L l ( 1 ) ( d e n t n o m m e l ö Y n w r : ( I ) I n d g e r 1 s i D I R a u O a N O N . N o u v e a u x s c e l l e : N o m a r e : m a r q u e s S I g n a t a r e : C a c h e : m a r q c e s C a c h e t : I C B U R E A U D E R E P A R T 5 1 B u r e a u x d e p a s s a g e p r é v u s l e t p a y s ) P e t e l e r e p r é s e n t a p a r L a u e t d a t a . . ; ` . . ./ h i e5 2 G a r a n t s m n v a l a b l e p a n D C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E R E P A R T R é s u l t a t . S c e i s a p p o s é s : N o m b r e : m a s q u e s : D é l a i ( d a t a 5 1 5 4 : S i g n a t u r e : 1 6 9 3 5 4 L i e u e t d a t a : S i g n a n t e e t e a u d u d é c l a r a n t / r e p r é s e n t a n t :C a c h e t : L i e u e t d a m : & W a b a e : H C O N T R O L E A P O S T E R I O R I ( l o r s q u e m p e s e u r e x e m p l a i r e e s t u t i l i s é p o u r j u s t i f i e r d u c a r e c r e e c o e m a m a c l a i r e d e s m a r c h a n d i s e s ) D E M A N D E D E C O N T R O L E L e c r a d d e d e r a u d e t e c a t d u p r e s e n t d o c u m e n t e t d e l ' e e a c e m d e d e s d o n n é e s q u ' i l s o r d e m e s t d e m a n d e . L i e u e t d a m : S i g n a u x ? : R e u m r q u e s : R E S U L T A T O U C O N T R L E L e p r é s e n t d o c u m e n t ( ) a ❑ e b i e n N e v i e r P a r l e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t i m d o n n é e s p i Y c n b e r A s a n s e x a c r s . n e r é p o n d p e s a u a c m d i t i o n s A a u p l e n t i c i t é e l d e r e g d a d a r e q u i s e s ( r a i t i e s m m e s u e s d d m a u s ) . ( 1 ) I n d q u e r R u n e m m e n t i o n a p p i c a b l e . 8 V I S A D E S A U T O R I T E S C O M P E T E N T E S C a d e t I C O N T R O L E P A R L E B U R E A U D E D E S T I N A T I O N ( T R A N S I T C O M M U N A U T A I R E ) D a m d a m n e : C o n a b m d e s s c e l l e s : R e m a r q u e s . E a e r n p s i r e n o . 5 r a m m t a p e e i n s c n p i u n s a u s N n o . S i p n a m r e . T M H S I T C D M M U M A T A I I E - T E C E l I S S E ( à e m p i r p a r r b A N e s d r a i n t d e N p r t s a n m r a u b a t e a u d e d e e t i n a l a n ) I I e s t c e d a e r a r l e p e s e n d e q u e m d o c u n e n t . . . . . . . . _ . . . _ _ . . _ . . . _ . . . . _ _ . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . � . . . d e l i n e p e r N b u r e a u d e N e u e d e _ . _ _ . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . _ _ . . . _ . _ . . . _ _ . . . e i e r n e l p a y s ) s a u s N n o . _ . . . . . . . . . . . . . a e t é p A s n m e l q u e p r s q u ' b p r é s e n t a u c u n e i r r e p l A a d l e n ' a d t l c o n s t a t é e e n c e q m c o n c e r n e r e n v o i a u q u e l s e n p p a r N c e d e c u n e m C a c h e s d u b u r e a u d e d e s a n a a m : 1 6 9 4 C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 D a m S i g n a t u r e :C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I I I M o d è l e d e f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e à u t i l i s e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I 1 6 9 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n RO 1 9 8 9 � 1 6 9 6M o n t a n t M P i 1 — R E C A N I U E A I R NB a s e B i n g m i t i oT y p e T o t a l A o a i A n a a ( t l d e - 1 6 9 7 M o n t a n ( M P T Y P e A B U R E A U D ' E U P E D I T I O N I D ' E U P D R T A T I D N T a d p a n a a i 6 d e : T o t a l d a m e a A d e : E x e n e l a k e p o u r l e p a y s d e x p e d t l a R / d e x p o r M i o n C B U R E A U D E O E P A R T C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 6 9 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D m O N / D ' E X P O R T A O O N I D E C L A R A T I O N 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s - � S I S 8 F o r m u l a i r e s 2 1 1 3 2 M d e � N o . 3 4 C o d e P . o r i g i n e a l l b h E x p é d i M u / E s p a e t e u N o . M a r q u e s e t n u m e r u s - N e ( s ) c a e n e u h s ) - N o m b r e e t n a c r e 1 3 C o d e d e s n m M e s I I3 5 M a s s e t o u t e ( k g ) 3 7 R E G I M E 8 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n t i n g e n t 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m e r a / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 1 U n i t é s s u p p e m e e t a i n s � M a r q u e s e t n u m e r u s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) N o m b r e e t n a t u r e 1 3 2 A i l e I N o . • 4 4 M e n o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p e u l e / C a t e c a t e t a u l x s e b o s 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t . p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s d a u m n s a f a s 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 8 8 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C o d e P . c o u r s e e l l b t 3 7 R E C I M E 4 1 U r i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 8 8 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C o d e P . o r i g i n e a t I b 1 C o d e M . S . I 1 4 0 V a l e u r s M U s b q u e � I I 3 9 C o n t i n g e n t C o d e M . S . I 1 4 9 V a l e u r s t a t i s t i q u e I I 3 5 M a s s e t u b e ( k g ) 8 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 3 5 M a s s e t u b e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 9 M a s s e n e t t e ( k g ) 8 9 C o n t i n g e n t 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 4 M e n t i o n s • d u a l t a / D o c u m e n t s p r o d u i t / C e d é c d e e t a m é t a l a a o d e M S 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e T S p e S a o u l é Q u o t i t4 7 C a l c u l d e s i m p o s i t i o n s b a s e d ' i m p o s i t i o n M o n t a n t M P T y p e B a s e d i m p o s i t i o n M o n t a n t M P T o t a l p r e m e r a r t c l e T a t e d e u d é m e a r t e t e T y p e M P T y p eB a s e d i m p o s i d o n Q u o t i t é M o n t a n t M o n t a n M P I 4 — R E C A P I T O U R I O N E x e m p l a i r e p o u r b s ' a d i e u ° - p a y s d e x p e d l i o i / d ' e x p o r t a d o n I C B U R E A U D E D E P A R T T r i a l b d s i é m e a r t i c l e : 1 6 9 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 0 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U 0 E X P E D I T I O N / a E A P O R T A T I D N 1 D E C L A R A T I O N E x p A d i l e u r / E . p a r u P o v N a . C B I S 1 F o m a l u s e s 3 1 C d a e t d e a i p n a t l a n d e s m a n c h a n d à e s 3 3 C o d e d e s n a s c h u e e s 3 4 C o d e P . o r d n e a l I l s 3 7 R E G I M E I I3 5 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 1 M a s s e r e t t e ( k g ) 1 1 C m O n g a d 1 3 2 A r O d e N o M a r q u e s e l n u m é r o s - N o ( s ) c a m e n e u r t g • N o m h r e d n a t u r e 4 8 D e c l a M t l o n s a m m i r e / G o d a n e n t p r é c é d e n t 4 1 U M A s s u p p l é m e n t a i r e s 4 4 M e n t i o n s s p e d a k s / o o c u r e m s p r e d e a / r„6frxs P 1 a a a a a l a e 3 1 C o l a e l d e s i g n a a a n d e s m a u c h a n d s e s 4 4 M e n h o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p m d u i l s / C e r f i h c a l s d a r u r a a e a ¢ 3 1 C o l a e t d é s i g n a o o n d e s m a r - c h a n d s a s C o d e M 4 8 V a l e u r s l a a s l i q u a 3 3 C o d e d e s m e m h e a i s e s I I1 3 3 A r i d eM a r q u e s d n u m é r o s N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) N o m b r e e t s a b r e 3 4 C o d e P . a i g u a l I b l 3 7 R E G I M E 3 5 M a s s e I w u t e ( k g ) 3 8 M a s s e n o t e ( k g ) 3 1 C m b r p e s a 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c e d m d 4 1 U d N s s u p p é m e M t i m C o d e M S . N V a l e u r s t a t i s t i q u e � I I 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d s e sM a r q u e s e t n u m é r o • N o ( s ) c a s N n n a t s ) • N o m b r e u n a t u r e 3 4 C o d e P . s a g a i e l t I h r 3 5 M a s s e b i l d e ( k g ) 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e r e t t e ( k g ) 3 9 C a n d n g e n l 1 0 G A d a r a e m s o n n r u i r e / D o a a r e r a p é c e d e M 4 1 U n e s s u p p k m e d a i m C o d a M 5 I I A B V a k u s t a a s a q u e D u d l ee 7 C a l c u l d e s T y p e n o p o s t 5 M B a s e r k r a o s i f m M o t a r d M P T y l u B a s e B i n p d t i l u l M o n t e n t M P T o t a l p r e m i e r a d c e : T o t a l d a u e r n a N c l e T y p e A PB a s e 1 m o m i e m O u o f N * M W * M W M P I t R E C A ► I T U T A T T O N E x e m p l a i r e p o u r P e x p e d i t e u r / P e x p o r t a t e u r C B U R E A U G E G E P A R T T GT o d I m t u b r 1 a a l e - 1 7 0 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � � - � 1 7 0 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N I O ' E X P O R T A U O N 4 E 1 . . � a r e p u l e b u r e a u C B U R E A U . D E D E P A R T 8 1 C a t i t e t d é s i o u l i o n d e s m e d e n d d s 4 4 W e b » s p e â ® e / D o a m e e b , P a d u a s / ' C e i a m b M » R e u 9 1 C a r s m d d 9 g n a a m d e s m e c h a n d s e s 9 1 C o l i s d 9 s i P e h m d e s m m - d e M i d q a 1 7 0 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 O 1 7 0 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C o d e M S H M a s s e n e t t e ( t g ) 4 0 D é c l e r a t i o n s a n n g l e l D x v m e n e p m c é d e n t 4 4 M e n t i o n s s p e C e t e s D o c u m e n t s g m d o n s i C e r t f i c a t t e t A m s a t a a e O E C I A R A T I O N E s p 6 ß Y u r l E M o r 0 6 v C � 3 r a m k e e s 3 1 C o i s e l d e h n n a t m n C e s m a r c n a n o i s e s M a n n s e t r n e r r i m • M q N r m b n r a ( s ) • N d m E r e e t M n 3 3 C o d e N a e e n i e a 6 s e s 3 5 M a s s e d u r e n g ) 3 2 A r e c i e N ' 3 1 C o l s e l d e s i g n / o n d e s m a r - c h a n d i s e s M v p u e s e 1 n u m i n o s s ) c o n t e n e u r i s ) N o m d e e t n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n c h e 3 5 M a s s e d u o ( 4 ) 3 2 A N o e 1 N o . 3 3 M a s s e s B U ! ( a ) 4 0 D é c l e r a h n e s m m e i r e M o n u m e n t p e c é d e r e 4 4 M a n i o n s s p a t i a l e s / D a u m e n a s p r o d u i t s ! C e r u f i c a s e t a r e s a e m v C o d e 1 4 3 1 C O W e t d é s i p m l o n d e s m a t t l e n O s e s M a n q u e s e t n u m e m s • N o ( s ) c o n W o e u r i s ) • N o m e e t n a t u r e 3 3 C o d e O e s m e m n a o r e e s 3 5 M a u s e d o t e d 4 ) 3 2 A r O c l e 1 N O 3 $ M a s s e r e t t e ( d P 4 0 D é c l a r a 3 m s m r x n e i r e / 0 m u m e n l p m c a e n t 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s d o d u n s / l a r l e c a 5 0 a O o d s a e o 4 n C a d e M S E x e m p l a i r e d e r e n v o i - t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e5 C B U R E A U O E D E P A R TC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � � â 1 7 0 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 9 1 C d i s e t d e s i g n a e o n d e s m a r c h a n d s e s A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 D E C L A R A T I D N C B I S 3 F o r m u l a , B s 6 0 1 3 2 A i d a N o 3 5 M a s s e b e s t e ( k p ) a D e s a n a t a i m N o . M a r q u e s e t m r m é m s N o l s ) d e n e n e o n s ) - N o m b r e e l n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s I l 3 4 C o d e P . d e i n e 8 1 I b I 3 8 P r é t e i n c e 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n m g e 4 0 D é c l a r a t i o n s o n n e i r e t G o w r e r e p e c e d a d 4 1 U n i e s s u p p k m e N a i r e s 4 3 C o , I M 4 2 e x d e l ' e l d e t e C o d e 5 1 . 4 8 A j u s e n e n t f 1 4 8 V a l e u r e t a d s o q u e I I 3 3 C o d e d e s m a m h a n d s e s 3 7 R E G I N E 3 3 M a s s e r e g e ( k p ) 3 8 C d n Y n p e n t 3 2 A n g l e I N eM a r q u e s e t n u m é r o s N e ( s ) c o n l e n e u r ( s ) • N o m b r e e t n a t u r e 3 8 P r t l e r e n c e 4 4 M e n b c m s p é c i a l e s / D o c a r o l u p r o d u i t s / c e n e g a s a W s a l i o n s 3 1 C o l i s e t d e s p n a d m d e s m a r c l e n d s e s 3 8 M a s s e B o d e ( k g )3 4 C o i P . d p i r l e e t I B I 4 0 D e d a r e b o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p e c e d e r e 4 3 C o d e , M E 4 5 P e r d e r ' e r e d e4 1 * N M s u l M d m M a i l e s C o d e M . S . 4 5 A j u s s e m e n t t 4 4 V a l e u r s t a e s d q u e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d s e s � I 3 2 A r t i g e I N o . M a s q u e s e t n u m é r o s • N e ( s ) c o n t e n e u r ( s ) • N o m b r e e t n a t u r e 3 4 C o d e P . o n g m e a s I b i 3 7 R E G I M E 4 4 M e r 4 a s s o e d a e s / D o c u m e n t s C a r A r a s e t B u d 6 a O g e 3 1 C o l t s d d e s q l u 0 o n d e s m a n c n a n d s e s 3 8 P r t l e i n c e 3 8 C a t N g a l t 3 5 M a s s e I n e s ( 6 g ) 3 8 M a s s e n e t t e p g ) 4 0 D e c l a a b o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r t c e d e r e 4 1 U r i d e s a g p e r r e n l a S 4 4 M e r t o s s p ü r e i e s / D o c u m e n t s p r o d u a s / C a l e r a s e t a . 1 m 5 d O o l s 1 4 8 V a l e u r s d L s t i q u e 1 M P4 7 C a l c u l d e s T y p e B a s e e n p o s t e e n e r p e s i D o n s M P T y p e B u e d ' i a p m i e o nO u a t é M o n t a n t O u o B N M o r d a n T o t a l p o n c e r a r t i c l e : T o t a l d e n s e m e a r t i g e : t y p e M PB a s e d ' i m p o s i t i o n ( k o h l e M o n t a n t t y p e M o e t a o t M P I t R E C A P I N I A T I O N E x e m p l a i r e p o u r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n C B U R E A U D E D E P A R T T GT u r e i m a i r i : 1 7 0 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 0 8 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N B I Se 3 F a m A a i r e t 1 h D A i e 1 N N N a 1 D E C E A R A T I O N 7 3 6 M e s s e b r u n ( e 9 ) l b 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C a d r a t s e t a i c n s a o m s 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 4 M e n t o n s s e d a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s e t a d i e s a t i o n s 3 1 C o l t s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 3 4 1 4 t T 1 4 g 1 0 R r r t 9 s e s . � I 3 6 M e s s e b r u t e ( k g ) 3 6 P r é l e r é n c e 3 3 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C p n M g e n t 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / B o o m u r d p é c é d e m 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 4 4 e d e l a r e c t e 3 3 C a d e L a s e s U A R d s e s 3 5 M a s s e b a k e ( I N ) 3 6 P r é b r é n c e 3 3 M a s s a n e 0 e ( k g ) 3 9 C a n d n g e m 4 0 O é t l a e a e a n s o m m e / D a m n a p e n d e n t 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P i r e d e f r i c i n 4 4 M e n t o n s s p é c i a l e s / D é c u r r e n t s U M M 0 e t 1 a t h r e a l u t s 4 7 C a l c u l d e s M I P P R I M m e 4 3 C o d e I M E C a b M . 3 4 5 A j u s t e m e n t 1 4 6 V a l e u r s t a t i s t i q u e T y p e M PM o n t a n t( M o t t éM o n t a n tG u e t t éB a s e d i m p o s t a n B a s e d ' i m p o s i t i o nM P T y p e T a n p r e m i e r a i d e : T o t a l d a o d é m e a r t i c l e : M P M P I f - R E C I V I T U l 1 1 T 1 0 NT y p eM o n t a n tT y p e B a s e d ' i m p o s i t i o n E x e m p l a i r e p o u r m s t a t i s t i q u e ' p a y s d e d e s t i n a t i o n C B U R E A U D E R E P A R T T . G . :T o t a l T o i s i è m e o n d e ' . 1 7 0 9 3 4 C o d e P o r i g i n e e i l o i 3 7 P E C M f 3 4 C o d e P . a n g i n e a i I b n 3 7 R E G I M EC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 1 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D E D E S T I N A T I O N 1 0 E C L A R A T I O N D e s d n a t a i r e N o . C B I S 3 F o r m u l a i r e s wö M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 3 2 M t » I N o . 3 4 C o d e P . o r i g i n e a i l b r 3 5 M a s s e b r u t e ( k g ) 3 8 P r é f e r é n n 3 7 R E G I M E 1 3 8 M a u e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n t e * 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a » / D o c u m e n t p r é c é d e r a 1 2 2 A r t i c l e 1 N o 3 2 A i l e 1 N o . 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C a g e s e t 3 1 C o l e . e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r t i f i c a t s d e u t o r i s a f r o n s 3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s M a r q u e s e t n u m e r u s • N o s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e M a r q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 4 1 U n t e l s s u p p l é m e m a t r e s 4 2 P r i x d a r e i M e 4 3 C o u M C o d e M . S . 4 5 A j u s a m e n l 1 4 0 V a l e u r s t a t i s t i q u e 1 I 3 5 M a u e G u t e ( k g ) 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e n t 4 1 U n i t é s s t p p é n e n t a i r e s C o d e M . S . 4 5 A j u s t e m e n t f 4 5 V a l e u r s t a t i s t i q u e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 1 3 8 P r é f e t s ( 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s 3 4 C o d e P . a n o n e a i l b 3 7 R E G I M E 1 3 8 P r é l e r t r æ . 3 9 C o n a n g e r 4 3 C o u M 4 2 P d x d e l ' a r é c l e 3 4 C o d e P . o r i g i n e a t l s t 3 5 M a s s e b o t e ( 5 g ) 3 7 R E G I M E 1 3 8 M a s s e n e t t e ( k g ) 3 9 C o n a n g e 4 0 D é c l a r a t i o n » m a i r e / D o c u m e n t p r é c é d e r a 4 3 C m M 4 2 P r i x d e P a r ö c l e4 1 U n i t é s s u p p N n e M a i r e s 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t s p r o d u i t s / C e r g h c a t s d a c l p t s a k m s C o d é M S 4 5 A p A d e m e n l 1 4 5 V a l e u r s a b s d q u e D u c t i l e4 7 C a l c u l d e s T y p e » P o s i t o n s B a s e d i m p o s i g o n M o n t e r a M P T y p e B a s e d ' i r g e s i b o n G u e t t é M o n t a n t T o t a l g r e n e r a r t i c l e T o t a l d m p i é u e a r 5 d e : b p e M PB a s e d ' i m p o s i t i o n O u o B e l T y p e M e n t a n t � — R E C A P I N L A T I O N E x e m p l a i r e p o u r l e d e s t i n a t a i r e C B U R E A U D E D E P A R T GT o t a l t r o i s i è m e a r t i c l e : 1 7 1 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 1 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I V M o d è l e d e f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e à u t i l i s e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I 1 7 1 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 1 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I D O N I O ' E X P O R T A N O N / D E D E S T I N A T I O N 3 7 R E G I M E 3 9 C o n S n g e r t 1 e U k d e e p o n m m n a n e l 0 e a m e n t p n c A d e m 4 1 U n i t é s s u p P l é m e n t a u e s 4 2 P n x d e ! a m l ' e C o d e M 5 4 5 A t o s l e m m n r 4 6 V a l e s r s t a o s u q u e 3 6 P r e l e r e n 3 9 C P n t i n g e n f 3 4 C o d e P . o n p M e s s e b a d e ( k p ) e r 1 6 j L k 3 7 R E G I M E M a s s e r e t t e ( k g ) 1 t t N O é d e r a e m s O n m u M / D a n m r , W p r e c i t l e n t 4 4 M e n t o n s s P e c r k s l D o c u m e n t s M o d l s / C e r o t c a t s e t 9 l a n s a t o n 6 3 1 C o l s e l d é s g n a t o t , d e s m a r c h a n d i s e s D u a l i r e M o r e a n l M PM P T y p e B a s e d i m p o s i t o n4 7 C e l r a d d e s T y p e B a s e n m e e s d o n I m p o u o 5 e s M o n t a n t T o t a l 7 1 5 1 e n d e T d d d e r r » e m e e r t d e : T . G :T d a i 6 d s k m e e n d e 1 7 1 5 1 D E C L A R A T I O N 1 3 C o d e e e 4 a w d w r d s e s 3 4 C o d e P . o n g m 3 1 G a l t s e t d e a i p n m i o n d e s m a n c h a 4 4 s e s I b ( a l m n N r l N e p ) t d h m ' N e N n e h m e 4 2 R i s d a l ' e r n n t e C a d e M . S 4 5 A y r s t e n e n t 4 8 V a l e m 8 W r M e g a e a Y M W « - ! B I M e t « M i n p l é c e d e m 4 3 P f , x d e l ' e r O c t e 4 5 A j e s t e r n e n t 4 3 V a l e u r s t a t t 4 3 C o d e I M M P r R E C A N I O L A O O N E x e m p l a i r e l e � 8 e x p 8 / � d ' � N e i c p o r t � a ö a n E x e m p l a i r e p o u r l e p a n d e d e s t i n a t i m C B U R E A U D E D E P A R T T y p e B a s e d i n e o e m 0 u o l i N M P T y p e M m t a r d 4 4 M e n t o n s s p 8 c a l e s / D o c u m e n t s p r o d t e s l C e r t l t a l t d a m o t s s a t p o s 3 1 G o t t s e t d e s r p t e t o n d e s m e r d a n d s e s 3 4 C a d e P . e n g i n u I b r 3 7 R E G I M E 3 5 M a s s e b n M ( k g ) 3 6 P r d l e d e c e 3 3 M e s s e n e 1 N ( k ) 3 9 C m ë n g e r eC E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 1 6 t - � �C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I N O N I D ' E X P O R T A T I O N / D E D E S T I N A T I O N 3 3 C o d e d e s m e m h e n d r = P I I 3 8 A M M e h o l e ( E I j ) 8 8 M a s s e n e t t e O D ) 4 0 D d c l a r a e o n s a m m a i l e l 0 o a m e n l p r A c a d e l a 4 1 S a l d s s u p p l e m e m a i m s 4 2 P o u r k l ' e m c l e 3 1 C o i l s e t d e s i p u 9 o n d e s n u r - c h a n d i s e s M Pa m t e4 7 C a l a o d e s T y p e B a s e d ' i m p n s i o o n l m p o s t o n s M P T y p e B a s e d ' i m p u s i a o nM d n t a m O u e d M m t a n t T o t a l A m e r a r t i c l e : T a l a ) d e u n e m e a m c l e T . 6 . :l e I t i i U n e a d t l a : 1 7 1 7 1 D E C L A R A T I D N t : 1 � 3 4 C o d e P . o a p i n e e s h 3 7 R E G I M E > b M a a * t e t i f e O N } l l ` S e M � I m D p i ) 3 3 C a l e t l s a w l d i a R s e s 3 6 P r e h r c é r a e 3 9 C a n a n g e Y A 0 9 9 1 4 1 1 0 1 0 9 9 9 / 0 0 3 s t u a m l R r e d d e d 3 4 C o d e P o n g u l é l u i 3 7 R ; f ; I M E 4 — R E C A P N U U n O N r i p i n p . . i . d a b e i - p a y s d e x p l N l b a / d e x p r t 3 l a E p l e b p a a r M M a i e n - i m i 1 r i m a r a C B U R E A U D E D E P A R T T y p e B a s e d i m p o s i d u n M P T y p e M o d e l t M P 3 1 C o l i s e t d e a y e h a i � n m r c h a n d i s e s 4 4 M e n t i o n s s p d d a l e s l O a m m e m s p r o d w t s l C e A A C f f i d a W s a e a o 3 1 L o t s e t d e s i g n a a a i d e s m a o - c h a n d s e s 4 1 U n i t e s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P n x d e l ' e r O c l e D a d e M . S 1 - 4 S A j u s t e m e n t 4 3 C o d e I 4 6 V a l e u r s l a l i s a p l e 3 8 P m M ' M I C e 3 9 C m e r y e m 4 3 C o d e M EC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 1 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E O I T I O N / D ' E X P O R T A I 1 O N I D E D E S D N A O O N 1 D E C l A R A T I O N C B I S 3 F o r m u l a i r e s 3 8 h E u r / E x p a r t a k u r 8 D e s t n a l a i r e N o . 3 1 C o l i s e t d i s i g n a h o n d e s W - c h a e i s e s M a r q u e s e t n u n é m s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) • N o m b r e e t n a t u r e 3 2 A r i d e 3 3 C o d e d e s m a r c h a n d i s e s I N o . ' 3 4 C o d e P . o n g o r e 3 5 M a s s e b r u t e ( k g ) s i I h t 3 7 R E G I M E 3 8 M e s s e n e t t e ( k g ) 3 6 P r é l e r é n c e 3 9 C o n 4 0 O é c l a r a h o n s o n m a i r e / O a u n e d p r é c é d e n t 4 4 M e n e a n s s p e c + a b s / D o c u r e n a p r o d u i t s / C e r E E s S d a A a b a k u e 4 1 U r i l é s S u p p N m e n i t i e a 4 2 P r o d a ! O f f i c e C o d e M . S . I 4 5 A l u a m e n ( 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e 4 3 C I M E 3 2 A r t i c l e 3 3 C o d e d e s m a r c s e s i t N o M a n q u e s e t n u m é r o s - N o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) N o m b r e e t n a t u r e3 1 C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a n c h a n d s e s 3 0 P d b d n c e3 5 M a s s e b a d e ( k g )3 4 C o d e A o r i g i n e a I I h r 3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e ( k p ) 3 9 C o n t i n g e n t 4 0 D é c l a r a t i o n s o m m d a / D o a a e n t p d c é d e d N M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c u m e n t p o d d a l c e n t i v a e t a A a i S O t l a s C o d e M . S . 4 5 A p a t e m e e t V a t e r 4 1 U n i t é s s u p p l é m e n t a i r e s 4 2 P d . r c i l ' a r e d e 4 3 C a d e I M E 3 1 C o l i s e t d é s i g n a e o n d e s m a r - c h a n d i s e s 3 3 C o d e d e s m a3 2 A h * 1 N o . M a r q u e s e t n u m é r o s - N o t ! ) c o n t e n e u r ( s ) - N o m b r e e t n a t u r e 3 4 C o d e P . o i n g a l I b r 3 83 5 M a s s e ( g ) ( k 9 )3 7 R E G I M E 3 8 M a s s e n e t t e 3 9 C a d n g e m 4 0 Dddvaem s a n a r a h e / D a u m e M C - 4 4 M e n t i o n s s p é c i a l e s / D o c a n e d s p r o d u i t s / t e e r e t e t a u o a i s a é a s 4 7 C a l c i n d e s T y p e B a s e d i r n p o s i t i o n d p o a t o n s D u o t i t e M o n t a n t M P T y p e B a s e d i m p o s i d o n M P N S 4 2 P r i x d e l • a e d e4 1 M A S 4 3 C a b I M E . C o d e M . I 4 5 A j u s t e r e a 4 8 V a l e u r s t a t i s t i q u e ( b e t t e M a i g e n f T o d p e m i e r A d e : F R E C A P I T U T A T I O N E x e m p l a i r e p o u r r e x p e t t e u r / P e x p o r t a t e u r 8 r E x e m p l a i r e p o u r l e d e s t i n a t a i r e M P C B U R E A U p E D E P A R T ( 1 1 1 7 1 9 T y p e O d e t t e M o n t a n t M P T y p e M o n t a n tB a s e d ' i m p o s i t i o n T o t a l B d s i é m e a b c t e : T . G . : T o t a l d e u r i é m e a r t e t e :C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 � t ) 1 7 2 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A B U R E A U D ' E X P E D I T I O N / D ' E X P O R T A T I O N 1 . 1 � � ` N � E , I . . o n r . a . T O N I O I - 1 7 2 1 $ 2 M e r l e I t 4 > ' b C o d e i R e i e r e b r o o b s e s3 1 C a r s e t d e a 9 n a o o n d e s m a d e c h a n t i s e s M i n n r N e r o N o k ) w e m « N n i 2 r e b v a r i e u l h n e b a d e H M n l e r o A b P E ) 4 0 D é M u e A a r l s o e b o r d r e / D o a e a e r A M A O « 4 4 M e n t o n s s E d a a l e s / D o c u m e n t p m d w s / C e < d A C a s e t a L w . a n m s 3 1 C o l i s e t d a s r p n a n o n d e s m a t - c h a n A s e s 4 4 o n s s p e a a l e s / D o a i m e e s p m d w s / C e r M C O a e t a N m s a A d s 3 1 C o l a e t d ü s e n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s 4 4 M e n b a s s p é c i a l e s / O c c u r r e n t s p r o d M u s / C e r t e c a t s e t a e m s a q s 1 8 E C L A O A T I O N E i r o f Q N o r / 6 p A 4 r e A / N u t a n k a e N N I N N A I t O n C B U R E A U D E D E P A R TC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 2 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V I n d i c a t i o n d e s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s r e p r i s a u x a n n e x e s I e t I I I s u r l e s q u e l s l e s d o n n é e s y f i g u r a n t d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t ( A p a r t i r d e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 ) I . C a s e s p o u r l e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s N u m é r o E x e m p l a i r e s N u m é r o E x e m p l a i r e s d e l a c a s e d e l a c a s e 1 1 à 8 3 2 1 à 8 s a u f s o u s - c a s e d u m i l i e u 3 3 p r e m i è r e s o u s - c a s e d e g a u c h e 1 à 3 1 à 8 2 1 à 5 1 ) a u t r e s s o u s - c a s e s 3 1 à 8 1 à 3 4 1 à 8 3 5 1 à 8 5 1 à 8 3 8 1 à 8 6 1 à 8 4 0 1 à 5 1 ) 8 1à511 4 4 1 à 5 1 ) 1 5 1 à 8 5 0 1 à 8 1 7 1 à 8 5 1 1 à 8 1 8 1 à 5 1 ) 5 2 1 à 8 1 9 1 à 5 1 1 5 3 1 à 8 2 1 1 à 5 1 ) 5 4 1 à 4 2 5 1 à 5 1 ) 5 5 2 7 1 à 5 1 ) 5 6 3 1 1 à 8 H . C a s e s a d m i n i s t r a t i v e s N u m é r o E x e m p l a i r e s N u m é r o E x e m p l a i r e s d e l a c a s e d e l a c a s e C 1 à 8 2 ) G D / J 1 à 4 H E / J — I F I ) E n a u c u n c a s i l n e p e u t ê t r e e x i g é d e s u s a g e r s q u ' i l s r e m p l i s s e n t c e s c a s e s a u x fins d u t r a n s i t s u r l e s e x e m p l a i r e s 5 e t 7 . 2 ) C e s d o n n é e s a p p a r a i s s e n t o u n o n s u r l e s e x e m p l a i r e s s p é c i f i é s , a u c h o i x d u p a y s d ' e x p o r t a - t i o n . 1 7 2 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 2 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V I I n d i c a t i o n d e s e x e m p l a i r e s d e s f o r m u l a i r e s r e p r i s a u x a n n e x e s I e t I V s u r l e s q u e l s l e s d o n n é e s y f i g u r a n t d o i v e n t a p p a r a î t r e p a r u n p r o c é d é a u t o c o p i a n t ( A p a r t i r d e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 ) I . C a s e s p o u r l e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s N u m é r o E x e m p l a i r e s N u m é r o E x e m p l a i r e s de l a c a s e d e l a c a s e 1 1 à 4 3 2 1 à 4 s a u f s o u s - c a s e d u m i l i e u 3 3 p r e m i è r e s o u s - c a s e d e g a u c h e 1 à 3 1 à 4 2 1 à 4 a u t r e s s o u s - c a s e s 3 1 à 4 1 à 3 4 1 à 4 3 5 1 à 4 5 1 à 4 3 8 1 à 4 6 1 à 4 4 0 1 à 4 8 1 à 4 4 4 1 à 4 1 5 1 à 4 5 0 1 à 4 1 7 1 à 4 5 1 1 à 4 1 8 1 à 4 5 2 1 à 4 1 9 1 à 4 5 3 1 à 4 2 1 1 à 4 5 4 1 à 4 2 5 1 à 4 5 5 2 7 1 à 4 5 6 3 1 1 à 4 H . C a s e s a d m i n i s t r a t i v e s N u m é r o E x e m p l a i r e s N u m é r o E x e m p l a i r e s d e l a c a s e d e l a c a s e C 1 à 4 G D a 1 à 4 H E / J — I F 1 7 2 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 1 7 2 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V I I N o t i c e d ' u t i l i s a t i o n d e s f o r m u l a i r e s s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s T 1 e t T 2 T i t r e p r e m i e r R e m a r q u e s g é n é r a l e s A . P r é s e n t a t i o n g é n é r a l e Les f o r m u l a i r e s v i s é s a u x a n n e x e s I à I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 e n t r e l e s p a y s c o n c e r n é s ( s a u f d a n s le c a d r e d e s p r o c é d u r e s d e t r a n s i t s i m p l i f i é e s p o u r l e t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s p a r c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t ) . D a n s l e s c a s d e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u x a n n e x e s I e t I I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e , s e u l s l e s e x e m p l a i r e s n ° S 1 , 4 , 5 e t 7 d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s : - l ' e x e m p l a i r e n ° 1 d o i t ê t r e c o n s e r v é p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n ( f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n e t d e t r a n s i t ) , - l ' e x e m p l a i r e n ° 4 d o i t ê t r e c o n s e r v é p a r le b u r e a u d e d e s t i n a t i o n ( f o r m a l i t é s d e t r a n s i t e t a t t e s t a t i o n d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s ) , - l ' e x e m p l a i r e n ° 5 c o n s t i t u e l ' e x e m p l a i r e d e r e n v o i p o u r l e r é g i m e d e t r a n s i t , - l ' e x e m p l a i r e n ° 7 d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l e s s t a t i s t i q u e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n ( p o u r l e s f o r m a l i t é s d e t r a n s i t e t d ' a r r i v é e / i m p o r t a t i o n ) . ( L ' e x e m p l a i r e n ° 7 p e u t ê t r e u t i l i s é à d ' a u t r e s f i n s a d m i n i s t r a t i v e s s e l o n l e s e x i g e n c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . ) L e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u x a n n e x e s I I e t I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l e s t f a i t r e c o u r s à u n système i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t des d é c l a r a t i o n s . D a n s c e c a s , i l c o n v i e n t d ' u t i l i s e r d e u x l i a s s e s r e m p o r t a n t c h a c u n e a u m o i n s l e s e x e m p l a i r e s n ° S 1 / 6 , 2 / 7 e t 4 / 5 , l a p r e m i è r e l i a s s e c o r r e s p o n d a n t , q u a n t a u x i n f o r m a t i o n s à y t a i r e f i g u r e r , a u x e x e m p l a i r e s n ° S 1 e t 4 p r é c i t é s e t l a d e u x i è m e l i a s s e a u x e x e m p l a i r e s n ° S 5 e t 7 . D a n s c e c a s , i l c o n v i e n t d e f a i r e a p p a r a î t r e p o u r c h a q u e l i a s s e u t i l i s é e l a n u m é r o t a t i o n des e x e m p l a i r e s c o r r e s p o n d a n t s e n b i f f a n t la n u m é r o t a t i o n d a n s l a m a r g e c o n c e r n a n t l e s e x e m p l a i r e s n o n u t i l i s é s . C h a q u e l i a s s e ainsi d é f i n i e e s t c o n ç u e d e t e l l e s o r t e q u e l e s i n f o r m a t i o n s à r e p r o d u i r e s u r l e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s a p p a r a i s s e n t p a r c o p i e g r â c e à u n t r a i t e m e n t c h i m i q u e d u p a p i e r . I l e x i s t e d e s s i t u a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l i m p o r t e d e j u s t i f i e r à d e s t i n a t i o n l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e , s a n s q u ' i l y a i t e u u t i l i s a t i o n d e la p r o c é d u r e T 1 o u T 2 . D a n s ces c a s , i l e s t f a i t u s a g e d ' u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 d u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a p p e n d i c e o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . C e f o r m u l a i r e e s t c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s 1 7 2 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e o u d u m o d è l e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I e t I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e , l o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , i l n ' e s t p a s f a i t u s a g e d e s f o r m u l a i r e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d u p r é s e n t a p p e n d i c e , e n t a n t q u e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s . Les o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s q u i l e s o u h a i t e n t p e u v e n t é g a l e m e n t f a i r e p r o c é d e r d i r e c t e m e n t à l ' i m p r e s s i o n d e s t y p e s d e l i a s s e c o r r e s p o n d a n t a u c h o i x q u ' i l s o n t e f f e c t u é , p o u r a u t a n t q u e l e f o r m u l a i r e u t i l i s é s o i t c o n f o r m e a u m o d è l e o f f i c i e l . B . I n d i c a t i o n s r e q u i s e s Les f o r m u l a i r e s e n c a u s e c o n t i e n n e n t l ' e n s e m b l e d e s d o n n é e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e e x i g é e s p a r l e s d i f f é r e n t s p a y s . C e r t a i n e s cases d o i v e n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t r e m p l i e s a l o i s q u e d ' a u t r e s n e d e v r o n t l ' ê t r e q u e s i l e p a y s d a n s l e q u e l l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s l ' e x i g e . I l c o n v i e n t à c e t é g a r d d e s e c o n f o r m e r à l a p a r t i e d e l a p r é s e n t e n o t i c e r e l a t i v e à l ' u t i l i s a t i o n d e s d i f f é r e n t e s c a s e s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , la l i s t e m a x i m a l e des c a s e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r e m p l i e s e s t la s u i v a n t e : — c a s e s n o s 1 ( à l ' e x c l u s i o n d e la d e u x i è m e s o u s - c a s e ) , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 8 , 1 5 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 1 , 2 5 , 2 7 , 3 1 , 3 2 , 3 3 ( p r e m i è r e s o u s - c a s e ) , 3 5 , 3 8 , 4 0 , 4 4 , 5 0 , 5 1 , 5 2 , 5 3 , 5 5 , 5 6 ( c a s e s a v e c f o n d v e r t ) . C . M o d e d'utilisation d u f o r m u l a i r e L e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s à la m a c h i n e à é c r i r e o u p a r u n p r o c é d é m é c a n o g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e . I l s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t r e m p l i s d e f a ç o n l i s i b l e à la m a i n , à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s m a j u s c u l e s d ' i m p r i m e r i e . A f i n d e r e m p l i r p l u s f a c i l e m e n t l e f o r m u l a i r e à la m a c h i n e à é c r i r e , i l y a l i e u d e d ' y i n t r o d u i r e d e t e l l e f a ç o n que l a p r e m i è r e l e t t r e d e la d o n n é e à i n s c r i r e d a n s la c a s e n ° 2 s o i t a p p o s é e d a n s l a p e t i t e c a s e d e p o s i t i o n n e m e n t f i g u r a n t d a n s le c o i n s u p é r i e u r g a u c h e . L e s f o r m u l a i r e s n e d o i v e n t c o m p o r t e r ni g r a t t a g e , n i s u r c h a r g e . L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , l e cas é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r son a u t e u r e t visée e x p r e s s é m e n t p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . C e l l e s - c i p e u v e n t , l e c a s é c h é a n t , e x i g e r l e d é p ô t d ' u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . E n o u t r e , l e s f o r m u l a i r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l i s p a r u n p r o c é d é t e c h n i q u e d e r e p r o d u c t i o n a u l i e u d e l ' ê t r e s e l o n l ' u n des p r o c é d é s é n o n c é s c i - d e s s u s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n f e c t i o n n é s e t r e m p l i s p a r c e m o y e n p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d è l e s , a u p a p i e r , a u f o r m a t d e s f o r m u l a i r e s , à l a l a n g u e à u t i l i s e r , à l a l i s i b i l i t é , à l ' i n t e r d i c t i o n d e s g r a t t a g e s e t d e s s u r c h a r g e s e t a u x m o d i f i c a t i o n s , s o i e n t s t r i c t e m e n t o b s e r v é e s . 1 7 2 8C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 S e u l e s l e s c a s e s p o r t a n t u n n u m é r o d ' o r d r e d o i v e n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e r e m p l i e s . L e s a u t r e s c a s e s , d é s i g n é e s p a r u n e l e t t r e m a j u s c u l e , s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s à l ' u s a g e i n t e r n e des a d m i n i s t r a t i o n s . L ' e x e m p l a i r e a p p e l é à r e s t e r a u b u r e a u d e d é p a r t d o i t c o m p o r t e r l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é . L a s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é o u , le c a s é c h é a n t , d e s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , l ' e n g a g e p o u r l ' e n s e m b l e des é l é m e n t s s e r a p p o r t a n t à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t t e l q u e c e l a r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a p p e n d i c e I d e l a C o n v e n t i o n e t t e l s q u e d é c r i t s a u p a r a g r a p h e B c i - d e s s u s . T i t r e I I I n d i c a t i o n s à p o r t e r d a n s l e s d i f f é r e n t e s c a s e s I . F o r m a l i t é s d a n s l e p a y s d e d é p a r t C a s e n ° 1 : D é c l a r a t i o n L e s m e n t i o n s à f a i r e f i g u r e r d a n s c e t t e c a s e s o n t l e s s u i v a n t e s : 1 ) m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s o u r é e x p é d i é e s s o u s la p r o c é d u r e T 2 d ' u n E t a t m e m b r e d e la C o m m u n a u t é à l ' a u t r e : T 2 2 ) m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é v e r s u n p a y s d e l ' A E L E o u r é e x p é d i é e s d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , s o u s l a p r o c é d u r e T 2 : T 2 3 ) m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s o u e x p o r t é e s s o u s l a p r o c é d u r e T l : T 1 4 ) e n v o i m i x t e d e m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s e t d e m a r c h a n d i s e s n o n c o m m u n a u t a i r e s f i g u r a n t s u r des f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s o u des listes d e c h a r g e m e n t s é p a r é s p o u r c h a q u e t y p e d e m a r c h a n d i s e : T 5 ) E x p é d i t i o n o u r é e x p é d i t i o n / e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s s a n s u t i l i s a t i o n d e l a p r o c é d u r e T 2 mais m o y e n n a n t j u s t i f i c a t i o n d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s : T 2 L C a s e n ° 2 : E x p é d i t e u r / E x p o r t a t e u r C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e n o m e t p r é n o m o u la r a i s o n s o c i a l e a i n s i q u e l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l a p e r s o n n e o u d e l a s o c i é t é c o n c e r n é e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a - t i o n , la n o t i c e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( n u m é r o d ' i d e n t i - f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d e s r a i s o n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . E n c a s d e g r o u p a g e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e l a m e n t i o n « d i v e r s » soit i n d i q u é e d a n s c e t t e c a s e e t q u e la l i s t e d e s e x p é d i t e u r s s o i t j o i n t e à l a d é c l a r a t i o n . 1 7 2 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 3 : F o r m u l a i r e s I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e l a l i a s s e e t l e n o m b r e t o t a l d e liasses d e f o r m u l a i r e s e t d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s , ( p a r e x e m p l e , s i u n f o r m u l a i r e e t d e u x f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t p r é s e n t é s , i n d i q u e r 1 / 3 s u r le f o r m u l a i r e , 2 / 3 s u r l e p r e m i e r f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e e t 3 / 3 s u r l e s e c o n d f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e ) . L o r s q u e la d é c l a r a t i o n n e p o r t e q u e s u r u n s e u l a r t i c l e ( c ' e s t - à - d i r e l o r s q u ' u n e s e u l e c a s e s e u l e m e n t « d é s i g n a t i o n des m a r c h a n d i s e s » d o i t ê t r e r e m p l i e ) , n e r i e n i n d i q u e r d a n s la c a s e 3 , m a i s i n d i q u e r l e c h i f f r e 1 d a n s la c a s e 5 . L o r s q u e d e u x l i a s s e s d e q u a t r e e x e m p l a i r e s s o n t u t i l i s é e s a u l i e u d ' u n e l i a s s e d e h u i t e x e m p l a i r e s , c e s d e u x liasses s o n t r é p u t é e s n ' e n c o n s t i t u e r q u ' u n e s e u l e . C a s e n ° 4 : N o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t M e n t i o n n e r e n c h i f f r e s l e n o m b r e d e listes d e c h a r g e m e n t é v e n t u e l l e m e n t j o i n t e s o u l e n o m b r e d e listes d e s c r i p t i v e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C a s e n ° 5 : A r t i c l e s I n d i q u e r l e n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s p a r l ' i n t é r e s s é d a n s l ' e n s e m b l e des f o r m u l a i r e s e t d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( o u listes d e c h a r g e m e n t o u l i s t e s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e ) u t i l i s é s . L e n o m b r e d ' a r t i c l e s d o i t c o r r e s p o n d r e a u n o m b r e d e c a s e s « d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » q u i d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s . C a s e n ° 6 : T o t a l c o l i s C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e n o m b r e t o t a l d e c o l i s c o m p o s a n t l ' e n v o i e n q u e s t i o n . C a s e n ° 8 : D e s t i n a t a i r e I n d i q u e r l e n o m e t l e p r é n o m o u la r a i s o n s o c i a l e a i n s i q u e l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l a o u d e s p e r s o n n e ( s ) o u s o c i é t é ( s ) à l a q u e l l e ( a u x q u e l l e s ) l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e l i v r é e s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p e r m e t t r e q u e c e t t e c a s e n e s o i t pas r e m p l i e l o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e e s t é t a b l i e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e à c e s t a d e . C a s e n ° 1 5 : P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n I n d i q u e r le n o m d u p a y s d ' o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t e x p é d i é e s / e x p o r t é e s . C a s e n ° 1 7 : P a y s d e d e s t i n a t i o n I n d i q u e r l e n o m d u p a y s c o n c e r n é . C a s e n ° 1 8 : I d e n t i t é e t n a t i o n a l i t é d u m o y e n d e t r a n s p o r t a u d é p a r t I n d i q u e r l ' i d e n t i t é , p a r e x e m p l e , l e ( o u l e s ) n u m é r o ( s ) d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l e 1 7 3 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 n o m d u m o y e n d e t r a n s p o r t ( c a m i o n , n a v i r e , w a g o n d e c h e m i n d e f e r , a v i o n ) s u r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d i r e c t e m e n t c h a r g é e s l o r s d e l e u r p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e o ù s o n t a c c o m p l i e s l e s f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n o u d e t r a n s i t , s u i v i e d e la n a t i o n a l i t é d e c e m o y e n d e t r a n s p o r t ( o u c e l l e d u m o y e n a s s u r a n t la p r o p u l s i o n d e l ' e n s e m b l e , s ' i l y a p l u s i e u r s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , a u m o y e n des c o d e s p r é v u s à c e t e f f e t . P a r e x e m p l e , s ' i l y a u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i c u l e t r a c t e u r e t d ' u n e r e m o r q u e a y a n t u n e i m m a t r i c u l a t i o n d i f f é r e n t e , i n d i q u e r le n u m é r o d ' i m - m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e t r a c t e u r e t c e l u i d e l a r e m o r q u e , a i n s i q u e la n a t i o n a l i t é d u v é h i c u l e t r a c t e u r . E n c a s d ' e n v o i p a r la p o s t e o u p a r i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t f i x e s , n e r i e n i n d i q u e r d a n s c e t t e c a s e e n c e qui c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u la n a t i o n a l i t é . E n c a s d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e , n e p a s i n d i q u e r la n a t i o n a l i t é . D a n s l e s a u t r e s c a s , la d é c l a r a t i o n d e la n a t i o n a l i t é e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 1 9 : C o n t e n e u r ( C t r ) C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r , c o n f o r m é m e n t a u x c o d e s f i x é s à l ' a n n e x e I X d u p r é s e n t a p p e n d i c e , l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n p r é s u m é e à la f r o n t i è r e d u p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n , t e l l e q u ' e l l e e s t c o n n u e a u m o m e n t d e l ' a c c o m p l i s s e - m e n t des f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n / e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t . C a s e n ° 2 1 : I d e n t i t é e t n a t i o n a l i t é d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f f r a n c h i s s a n t l a f r o n t i è r e C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e qui c o n c e r n e l ' i d e n t i t é . C e t t e c a s e e s t o b l i g a t o i r e e n c e qui c o n c e r n e la n a t i o n a l i t é . T o u t e f o i s , e n c a s d ' e n v o i p a r la p o s t e , d e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e o u p a r i n s t a l l a t i o n s f i x e s , n e r i e n i n d i q u e r e n c e qui c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l a n a t i o n a l i t é . I n d i q u e r l e g e n r e ( c a m i o n , n a v i r e , w a g o n d e c h e m i n d e f e r , a v i o n , e t c . ) , s u i v i d e l ' i d e n t i t é , p a r e x e m p l e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u le n o m d u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f ( c ' e s t - à - d i r e , m o y e n d e t r a n s p o r t a s s u r a n t l a p r o p u l s i o n ) p r é s u m é u t i l i s é a u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e à l a s o r t i e d u p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n , p u i s l e c o d e c o r r e s p o n d a n t à s a n a t i o n a l i t é , t e l l e q u ' e l l e e s t c o n n u e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t , e n u t i l i s a n t l e c o d e a p p r o p r i é . D a n s l e cas d u t r a n s p o r t c o m b i n é o u s ' i l y a p l u s i e u r s m o y e n s d e t r a n s p o r t , l e moyen d e t r a n s p o r t a c t i f e s t c e l u i qui a s s u r e l a p r o p u l s i o n d e l ' e n s e m b l e . P a r e x e m p l e , s i u n c a m i o n e s t s u r u n n a v i r e d e m e r , l e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f e s t l e navire; s i t r a c t e u r e t r e m o r q u e , le m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f e s t le t r a c t e u r , e t c . 1 7 3 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 2 5 : M o d e d e t r a n s p o r t à l a f r o n t i è r e C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r , c o n f o r m é m e n t aux c o d e s f i x é s à l ' a n n e x e I X d u p r é s e n t a p p e n d i c e , l e m o d e d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n d a n t a u m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f a v e c l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s o n t p r é s u m é e s q u i t t e r le t e r r i t o i r e d u p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a - t i o n . C a s e n ° 2 7 : L i e u d e c h a r g e m e n t C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r , le c a s é c h é a n t s o u s f o r m e d e c o d e , l o r s q u e c e l a e s t p r é v u , l e l i e u d e c h a r g e m e n t des m a r c h a n d i s e s t e l q u ' i l e s t c o n n u l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t , s u r l e m o y e n d e t r a n s p o r t a c t i f p a r l e q u e l e l l e s d o i v e n t f r a n c h i r l a f r o n t i è r e d u p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n . C a s e n ° 3 1 : C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s — m a r q u e s e t n u m é r o s — n u m é r o ( s ) c o n t e n e u r ( s ) — n o m b r e e t n a t u r e I n d i q u e r l e s m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u b i e n , d a n s l e c a s d e m a r c h a n d i s e s n o n e m b a l l é e s , l e n o m b r e d e c e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d é c l a r a t i o n , o u l a m e n t i o n « e n v r a c » , s e l o n l e c a s ; i n d i q u e r d a n s t o u s l e s c a s l ' a p p e l l a t i o n c o m m e r c i a l e u s u e l l e d e s m a r c h a n d i s e s ; l o r s q u e la c a s e 3 3 « C o d e m a r c h a n d i s e s » d o i t ê t r e r e m p l i e , c e t t e a p p e l l a t i o n d o i t ê t r e e x p r i m é e e n d e s t e r m e s s u f f i s a m m e n t p r é c i s p o u r p e r m e t t r e l e c l a s s e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s . C e t t e c a s e d o i t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r d e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s é v e n t u e l l e s (accises, e t c . ) . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e c o n t e n e u r s , l e s m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e ces d e r n i e r s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e i n d i q u é e s d a n s c e t t e c a s e . C a s e n ° 3 2 : A r t i c l e F A I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e l ' a r t i c l e e n c a u s e p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l des a r t i c l e s d é c l a r é s d a n s l e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s t e l s q u e d é f i n i s à la c a s e n ° 5 . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n n e p o r t e q u e s u r u n s e u l a r t i c l e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t n e p a s e x i g e r q u e c e t t e c a s e s o i t r e m p l i e , l e c h i f f r e 1 a y a n t d û ê t r e i n d i q u é d a n s l a c a s e n ° 5 . C a s e n ° 3 3 : C o d e « m a r c h a n d i s e s » C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e c o d e p r é v u à l ' a n n e x e I X . C e t t e c a s e d o i t ê t r e r e m p l i e s u r l e s d é c l a r a t i o n s T 2 é t a b l i e s d a n s u n p a y s d e l ' A E L E u n i q u e m e n t s i l e d o c u m e n t T 2 p r é c é d e n t c o n t i e n t l ' i n d i c a t i o n d u c o d e « m a r c h a n d i s e s » ; i n d i q u e r le n u m é r o d e c o d e f i g u r a n t s u r l e d o c u m e n t p r é c é d e n t T 2 . 1 7 3 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 3 5 : M a s s e b r u t e I n d i q u e r la m a s s e b r u t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s des m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s d a n s la c a s e n ° 3 1 c o r r e s p o n d a n t e . L a m a s s e b r u t e c o r r e s p o n d à l a m a s s e c u m u l é e des m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s l e u r s e m b a l l a g e s à l ' e x c l u s i o n des c o n t e n e u r s e t d e t o u t a u t r e m a t é r i e l d e t r a n s p o r t . L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n c o n c e r n e p l u s i e u r s e s p è c e s d e m a r c h a n d i s e s , i l s u f f i t q u e l a m a s s e b r u t e t o t a l e s o i t i n d i q u é e d a n s l a p r e m i è r e c a s e n ° 3 5 , l e s a u t r e s c a s e s n ° 3 5 n ' é t a n t p a s r e m p l i e s . C a s e n ° 3 8 : M a s s e n e t t e C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l a m a s s e n e t t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , des m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s d a n s l a c a s e n ° 3 1 c o r r e s - p o n d a n t e . L a m a s s e n e t t e c o r r e s p o n d à la m a s s e d e s m a r c h a n d i s e s e l l e s - m ê m e s s a n s a u c u n e m b a l l a g e . C e t t e c a s e n e d o i t ê t r e r e m p l i e s u r l e s d é c l a r a t i o n s T 2 é t a b l i e s d a n s u n p a y s d e l ' A E L E q u e l o r s q u e l e d o c u m e n t T 2 p r é c é d e n t c o n t i e n t u n e i n d i c a t i o n d e la m a s s e n e t t e . C a s e n ° 4 0 : D é c l a r a t i o n s o m m a i r e l d o c u m e n t p r é c é d e n t C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( n u m é r o s d e r é f é r e n c e des d o c u m e n t s a f f é r e n t s a u r é g i m e a d m i n i s t r a t i f p r é c é d e n t l ' e x p é d i t i o n / e x p o r t a t i o n v e r s u n a u t r e p a y s ) . C a s e n ° 4 4 : M e n t i o n s s p é c i a l e s , d o c u m e n t s p r o d u i t s , c e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s I n d i q u e r l e s m e n t i o n s r e q u i s e s e n f o n c t i o n des r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s d a n s le p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n , a i n s i q u e l e s n u m é r o s d e r é f é r e n c e des d o c u m e n t s p r o d u i t s à l ' a p p u i d e l a d é c l a r a t i o n ( c e c i p e u t c o m p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , l e s n u m é r o s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T 5 , l e n u m é r o d e s l i c e n c e s / a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n , l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s r é g l e m e n t a t i o n s v é t é r i n a i r e s e t p h y t o s a n i t a i r e s ; l e n u m é r o d u c o n n a i s s e m e n t , e t c . ) . D a n s l a s o u s - c a s e « c o d e m e n t i o n s p é c i a l e ( M S ) » , i n d i q u e r a u t a n t q u e d e b e s o i n l e n u m é r o d e c o d e p r é v u à c e t t e f i n p o u r l e s m e n t i o n s s p é c i a l e s qui p e u v e n t ê t r e r e q u i s e s à des f i n s d e t r a n s i t . C e t t e s o u s - c a s e n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é e a v a n t la m i s e e n a p p l i c a t i o n d ' u n système i n f o r m a t i s é d ' a p u r e m e n t des o p é r a t i o n s d e t r a n s i t . C a s e n ° 5 0 : P r i n c i p a l o b l i g é e t r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , l i e u , d a t e et s i g n a t u r e M e n t i o n n e r l e s n o m e t p r é n o m s o u l a r a i s o n s o c i a l e , a i n s i q u e l ' a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n qui l u i a é t é a t t r i b u é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . M e n t i o n n e r , l e c a s é c h é a n t , l e s n o m e t p r é n o m s o u la r a i s o n s o c i a l e d u r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é q u i s i g n e p o u r l e p r i n c i p a l obligé. 1 7 3 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à a r r ê t e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a - t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e , l ' o r i g i n a l d e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d e la p e r s o n n e i n t é r e s s é e d o i t f i g u r e r sur l ' e x e m p l a i r e a p p e l é à r e s t e r a u b u r e a u d e d é p a r t . L o r s q u e l ' i n t é r e s s é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e s u i v r e s a s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e s e s n o m , p r é n o m s e t q u a l i t é s . C a s e n ° 5 1 : B u r e a u d e p a s s a g e p r é v u ( e t p a y s ) M e n t i o n n e r l e b u r e a u d ' e n t r é e p r é v u d a n s c h a q u e p a y s d o n t i l e s t p r é v u d ' e m p r u n t e r l e t e r r i t o i r e o u , l o r s q u e l e t r a n s p o r t d o i t e m p r u n t e r u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e b u r e a u d e s o r t i e p a r l e q u e l l e t r a n s p o r t q u i t t e l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . Les b u r e a u x d e p a s s a g e f i g u r e n t d a n s la l i s t e des b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t . I n d i q u e r e n s u i t e , a p r è s l e n o m d u b u r e a u , l e c o d e r e l a t i f a u p a y s c o n c e r n é . C a s e n ° 5 2 : G a r a n t i e I n d i q u e r , c o n f o r m é m e n t a u x c o d e s p r é v u s à c e t e f f e t , l e t y p e d e g a r a n t i e u t i l i s é e p o u r l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e p u i s , e n t a n t q u e d e b e s o i n , l e n u m é r o d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t o u d u t i t r e d e g a r a n t i e e t l e b u r e a u d e g a r a n t i e . S i l a g a r a n t i e g l o b a l e o u l a g a r a n t i e i s o l é e n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r t o u s l e s p a y s o u s i l e p r i n c i p a l o b l i g é e x c l u t c e r t a i n s p a y s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a g a r a n t i e g l o b a l e , a j o u t e r a p r è s « n o n v a l a b l e p o u r » l e o u l e s p a y s c o n c e r n é ( s ) c o n f o r m é m e n t a u x c o d e s f i x é s à c e t e f f e t . C a s e n ° 5 3 : B u r e a u d e d e s t i n a t i o n ( e t p a y s ) M e n t i o n n e r l e n o m d u b u r e a u o ù l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p o u r m e t t r e f i n à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t . L e s b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n f i g u r e n t d a n s l a « l i s t e d e s b u r e a u x d e d o u a n e c o m p é t e n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t » . A p r è s l e n o m d u b u r e a u , i n d i q u e r le c o d e r e l a t i f a u p a y s c o n c e r n é . I I . F o r m a l i t é s e n c o u r s d e r o u t e E n t r e l e m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s o n t q u i t t é l e b u r e a u d ' e x p o r t a t i o n e t / o u d e d é p a r t e t c e l u i o ù e l l e s a r r i v e n t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , i l s e p e u t q u e c e r t a i n e s m e n t i o n s d o i v e n t ê t r e a j o u t é e s s u r l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t d e t r a n s i t qui a c c o m p a g n e n t l e s m a r c h a n d i s e s . C e s m e n t i o n s c o n c e r n e n t l ' o p é r a t i o n d e t r a n s - p o r t e t d o i v e n t ê t r e a j o u t é e s s u r l e d o c u m e n t p a r l e t r a n s p o r t e u r r e s p o n s a b l e d u m o y e n d e t r a n s p o r t s u r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e t r o u v e n t d i r e c t e m e n t c h a r g é e s , a u f u r e t à m e s u r e d u d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s . C e s m e n t i o n s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s à l a m a i n d e f a ç o n l i s i b l e . D a n s c e c a s , l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e r e m p l i à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s m a j u s c u l e s d ' i m p r i m e r i e . C e s m e n t i o n s ( q u i n ' a p p a r a i s s e n t q u e s u r l e s e x e m p l a i r e s n o s 4 e t 5 ) s e r a p p o r t e n t a u x c a s e s suivantes: — T r a n s b o r d e m e n t s : u t i l i s e r l a c a s e n ° 5 5 1 7 3 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 5 5 ( T r a n s b o r d e m e n t s ) L e s t r o i s p r e m i è r e s l i g n e s d e c e t t e c a s e s o n t à r e m p l i r p a r le t r a n s p o r t e u r l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n c o n s i d é r é e , l e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e s o n t t r a n s b o r d é e s d ' u n m o y e n d e t r a n s p o r t s u r u n a u t r e o u d ' u n c o n t e n e u r à u n a u t r e . I l e s t r a p p e l é q u e , e n c a s d e t r a n s b o r d e m e n t , le t r a n s p o r t e u r d o i t c o n t a c t e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' a p p o s i t i o n d e n o u v e a u x scellés s ' a v è r e n é c e s s a i r e , p o u r f a i r e a n n o t e r le d o c u m e n t d e t r a n s i t . L o r s q u e l e s e r v i c e d e s d o u a n e s a a u t o r i s é l e t r a n s b o r d e m e n t e n d e h o r s d e s a s u r v e i l l a n c e , l e t r a n s p o r t e u r d o i t a n n o t e r l u i - m ê m e l e d o c u m e n t d e t r a n s i t e n c o n s é q u e n c e e t i n f o r m e r , a u x f i n s d e v i s a , l e b u r e a u d e d o u a n e s u i v a n t a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s . — A u t r e s i n c i d e n t s : u t i l i s e r la c a s e n ° 5 6 C a s e n ° 5 6 ( a u t r e s i n c i d e n t s a u c o u r s d u t r a n s p o r t ) C a s e à c o m p l é t e r c o n f o r m é m e n t a u x o b l i g a t i o n s e x i s t a n t e n m a t i è r e d e t r a n s i t . E n o u t r e , l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é c h a r g é e s s u r u n e s e m i - r e m o r q u e e t q u e s e u l l e v é h i c u l e t r a c t e u r e s t c h a n g é e n c o u r s d e t r a n s p o r t ( s a n s q u ' i l y a i t m a n i p u l a t i o n o u t r a n s b o r d e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s ) , i n d i q u e r d a n s c e t t e c a s e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l a n a t i o n a l i t é d u n o u v e a u v é h i c u l e t r a c t e u r . E n p a r e i l c a s , l e v i s a des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . T i t r e I I I R e m a r q u e s r e l a t i v e s a u x f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s A . Les f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' e n c a s d e d é c l a r a t i o n c o m p r e n a n t p l u s i e u r s a r t i c l e s ( v o i r c a s e n ° 5 ) . I l s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s c o n j o i n t e m e n t a v e c u n f o r m u l a i r e v i s é à l ' a n n e x e I o u I I . B . Les r e m a r q u e s v i s é e s a u x t i t r e s I e t I I c i - a v a n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s . T o u t e f o i s : — l e s i g l e « T i b i s » o u « T 2 b i s » d o i t ê t r e p o r t é d a n s l a t r o i s i è m e s o u s - c a s e d e l a c a s e n ° 1 , — l e s c a s e s n o s 2 e t 8 d u f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e v i s é à l ' a n n e x e I I I e t la c a s e n ° 2 / 8 d u f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e v i s é à l ' a n n e x e I V s o n t à u s a g e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t n e d o i v e n t c o m p o r t e r q u e le n o m e t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n é v e n t u e l d e la p e r s o n n e c o n c e r n é e . C . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e s c a s e s « d é s i g n a t i o n d e m a r c h a n d i s e s » q u i n e s o n t p a s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e b i f f é e s d e f a ç o n à e m p ê c h e r t o u t e u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e . 1 7 3 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e V I I I N o t i c e d ' u t i l i s a t i o n d e s f o r m u l a i r e s à e m p l o y e r p o u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d u d o c u m e n t s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u - t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s n e c i r c u l a n t p a s s o u s l a p r o c é d u r e T 2 ( D o c u m e n t T 2 L ) A . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e d o c u m e n t T 2 L s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r - c h a n d i s e s a u q u e l i l s e r a p p o r t e e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 p a r a - g r a p h e 7 d e l ' a p p e n d i c e I I . 2 . Seules l e s c a s e s d é s i g n é e s d a n s la p a r t i e s u p é r i e u r e d u f o r m u l a i r e s o u s l a r u b r i q u e « N o t e i m p o r t a n t e » s o n t à r e m p l i r p a r le d é c l a r a n t . 3 . L e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s à l a m a c h i n e à é c r i r e o u p a r u n p r o c é d é m é c a n o g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e . I l s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t r e m p l i s d e f a ç o n l i s i b l e à la m a i n , à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s m a j u s c u l e s d ' i m p r i m e r i e . 4 . I l s n e d o i v e n t c o m p o r t e r n i g r a t t a g e , n i s u r c h a r g e . L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n - t u e l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r s o n a u t e u r e t v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . C e s d e r n i è r e s p e u v e n t , le cas é c h é a n t , e x i g e r l e d é p ô t d ' u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . 5 . L e s f o r m u l a i r e s T 2 L d o i v e n t ê t r e r e m p l i s d a n s l a l a n g u e d é s i g n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . 6 . L e s e s p a c e s n o n u t i l i s é s d a n s l e s c a s e s à r e m p l i r p a r l e d é c l a r a n t d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e f a ç o n à é v i t e r t o u t e i n s c r i p t i o n u l t é r i e u r e . 7 . L e s d o c u m e n t s T 2 L s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u t i t r e V d e l ' a p p e n d i c e I I . B . I n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x d i f f é r e n t e s c a s e s C a s e n ° 1 : D é c l a r a t i o n D a n s l a t r o i s i è m e s o u s - c a s e , p o r t e r le s i g l e « T 2 L » . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l a c a s e 1 d u o u des f o r m u l a i r e s u t i l i s é s à c e t t e f i n d o i t ê t r e c o m p l é t é e , d a n s l a p a r t i e d r o i t e , p a r l ' i n d i c a t i o n d u s i g l e « T 2 L b i s » . C a s e n ° 2 : E x p é d i t e u r / E x p o r t a t e u r C e t t e c a s e e s t f a c u l t a t i v e p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I n d i q u e r l e s n o m e t p r é n o m s o u l a r a i s o n s o c i a l e a i n s i q u e l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e la p e r s o n n e o u d e l a s o c i é t é c o n c e r n é e s . E n c e qui c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n , l a n o t i c e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a y s c o n c e r n é s ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n - 1 7 3 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d e s r a i s o n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . E n c a s d e g r o u p a g e s , l e s p a y s p e u v e n t p r é v o i r q u e l a m e n t i o n « d i v e r s » s o i t i n d i q u é e d a n s c e t t e c a s e e t q u e la l i s t e d e s e x p é d i t e u r s s o i t j o i n t e à l a d é c l a r a t i o n . C a s e n ° 3 : F o r m u l a i r e s I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d u f o r m u l a i r e p a r m i le n o m b r e t o t a l d e f o r m u l a i r e s u t i l i s é s . E x e m p l e s : S i le d o c u m e n t T 2 L e s t é t a b l i s u r u n s e u l f o r m u l a i r e , i n d i q u e r 1 / 1 ; s i l e d o c u m e n t T 2 L c o m p o r t e u n d o c u m e n t T 2 L b i s c o m p l é m e n t a i r e , i n d i q u e r s u r l e d o c u m e n t T 2 L : 1 / 2 , e t s u r l e f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e : 2 / 2 ; s i le d o c u m e n t T 2 L c o m p o r t e d e u x d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s T 2 L b i s , i n d i q u e r s u r le d o c u m e n t T 2 L : 1 / 3 ; s u r le p r e m i e r d o c u m e n t T 2 L b i s : 2 / 3 e t s u r le d e u x i è m e d o c u m e n t T 2 L b i s : 3 / 3 . C a s e n ° 4 : L i s t e s d e c h a r g e m e n t I n d i q u e r l e n o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s a u d o c u m e n t T 2 L . C a s e n ° 5 : A r t i c l e s I n d i q u e r l e n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s p a r l ' i n t é r e s s é d a n s l ' e n s e m b l e d e s f o r m u l a i r e s d e d é c l a r a t i o n ( T 2 L e t f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s o u listes d e c h a r g e m e n t ) u t i l i s é s . L e n o m b r e d ' a r t i c l e s d o i t c o r r e s p o n d r e a u n o m b r e d e c a s e s « d é s i g n a t i o n des m a r c h a n d i s e s » q u i d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s . C a s e n ° 1 4 : D é c l a r a n t / r e p r é s e n t a n t I n d i q u e r le n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e ainsi q u e l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e la p e r s o n n e o u d e la s o c i é t é c o n c e r n é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r . E n c a s d ' i d e n t i t é e n t r e l e d é c l a r a n t e t l ' e x p é d i t e u r , m e n t i o n n e r « e x p é d i t e u r » . E n c e q u i c o n c e r n e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n , la n o t i c e p o u r r a ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s p a y s c o n c e r n é s ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é à l ' i n t é r e s s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s p o u r des r a i s o n s f i s c a l e s , s t a t i s t i q u e s o u a u t r e s ) . C a s e n ° 3 1 : C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s — m a r q u e s et n u m é r o s — n u m é r o d u c o n t e n e u r I n d i q u e r l e s m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s o u b i e n , d a n s le cas d e m a r c h a n d i s e s n o n e m b a l l é e s , le n o m b r e d e c e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d u d o c u m e n t , o u la m e n t i o n « e n v r a c » , s e l o n l e c a s , a i n s i q u e l e s é n o n c i a t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r i d e n t i f i c a t i o n ; o n e n t e n d p a r d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s l ' a p p e l l a t i o n c o m m e r c i a l e u s u e l l e d e c e s d e r n i è r e s ; l o r s q u e l a c a s e n ° 3 3 « C o d e m a r c h a n d i s e s » d o i t ê t r e r e m p l i e , c e t t e a p p e l l a t i o n d o i t ê t r e e x p r i m é e e n d e s t e r m e s s u f f i s a m m e n t p r é c i s p o u r p e r m e t t r e l e c l a s s e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s . C e t t e c a s e d o i t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r des r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i f i q u e s é v e n t u e l l e s ( a c c i s e s , e t c . ) . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e c o n t e n e u r s , l e s m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e c e s d e r n i e r s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e i n d i q u é e s d a n s c e t t e c a s e . 1 7 3 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 3 2 : A r t i c l e n ° I n d i q u e r l e n u m é r o d ' o r d r e d e l ' a r t i c l e e n c a u s e p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e s a r t i c l e s d é c l a r é s d a n s l e d o c u m e n t T 2 L e t d a n s l e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s o u listes d e c h a r g e m e n t u t i l i s é s , t e l q u e d é f i n i à l a c a s e n ° 5 . C a s e n ° 3 3 : C o d e marchandises C e t t e c a s e d o i t ê t r e r e m p l i e s u r l e s d é c l a r a t i o n s é t a b l i e s d a n s u n p a y s d e l ' A E L E u n i q u e m e n t s i l e d o c u m e n t T 2 p r é c é d e n t c o n t i e n t l ' i n d i c a t i o n d u c o d e m a r c h a n - d i s e s ; i n d i q u e r l e n u m é r o d e c o d e f i g u r a n t s u r l e d o c u m e n t T 2 p r é c é d e n t . C a s e n ° 3 5 : M a s s e b r u t e I n d i q u e r l a m a s s e b r u t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , d e s m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s à la c a s e n ° 3 1 c o r r e s p o n d a n t e . L a m a s s s e b r u t e c o r r e s p o n d à la m a s s e c u m u l é e d e s m a r c h a n d i s e s e t d e t o u s l e u r s e m b a l l a g e s à l ' e x c l u s i o n d e s c o n t e n e u r s e t d e t o u t a u t r e m a t é r i e l d e t r a n s p o r t . L o r s q u ' u n d o c u m e n t T 2 L c o n c e r n e p l u s i e u r s e s p è c e s d e m a r c h a n d i s e s , i l s u f f i t q u e l a m a s s e b r u t e t o t a l e s o i t i n d i q u é e d a n s la p r e m i è r e c a s e n ° 3 5 , l e s a u t r e s c a s e s n ° 3 5 n ' é t a n t p a s r e m p l i e s . C a s e n ° 3 8 : M a s s e n e t t e C e t t e c a s e n e d o i t ê t r e c o m p l é t é e d a n s l e s p a y s d e l ' A E L E q u e s i le d o c u m e n t T 2 p r é c é d e n t c o n t i e n t l ' i n d i c a t i o n d e la m a s s e n e t t e . I n d i q u e r l a m a s s e n e t t e , e x p r i m é e e n k i l o g r a m m e s , d e s m a r c h a n d i s e s d é c r i t e s d a n s l a c a s e 3 1 c o r r e s p o n - d a n t e . L a m a s s e n e t t e c o r r e s p o n d à l a m a s s e d e s m a r c h a n d i s e s e l l e s - m ê m e s s a n s a u c u n e m b a l l a g e . C a s e n ° 4 0 : D é c l a r a t i o n s o m m a i r e l d o c u m e n t p r é c é d e n t L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s s o u s c o u v e r t d u c a r n e t T I R o u d u r é g i m e d u m a n i f e s t e r h é n a n o u l o r s q u ' e l l e s f o n t l ' o b j e t d ' u n c a r n e t A T A , a p p o s e r l a m e n t i o n « T I R » , « m a n i f e s t e r h é n a n » o u « A T A » s e l o n l e c a s , s u i v i e d e la d a t e d e d é l i v r a n c e e t d u n u m é r o d u d o c u m e n t r e l a t i f a u r é g i m e u t i l i s é . C a s e n ° 4 4 : M e n t i o n s s p é c i a l e s l d o c u m e n t s p r o d u i t s l c e r t i f a c a t s e t a u t o r i s a t i o n s C e t t e c a s e n e d o i t ê t r e c o m p l é t é e d a n s l e s p a y s d e l ' A E L E q u e s i le d o c u m e n t T 2 p r é c é d e n t c o n t i e n t des i n d i c a t i o n s d a n s l a d i t e c a s e . C e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e p r o d u i t e s s u r l e d o c u m e n t T 2 L . 1 7 3 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 5 4 : L i e u e t d a t e , s i g n a t u r e e t n o m d u d é c l a r a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s à a r r ê t e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e , l a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e , s u i v i e d e s e s n o m e t p r é n o m s , d o i t f i g u r e r s u r l e d o c u m e n t T 2 L . L o r s q u e l ' i n t é r e s s é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e s u i v r e s a s i g n a t u r e e t s o n n o m d e l ' i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é . 3 2 9 5 8 1 7 3 9 � dC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A n n e x e I X C o d e s à u t i l i s e r s u r l e s f o r m u l a i r e s s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s T l e t T 2 C a s e n ° 1 : D é c l a r a t i o n ( V o i r a n n e x e V I I ) C a s e n ° 1 9 : C o n t e n e u r L e s c o d e s a p p l i c a b l e s s o n t l e s s u i v a n t s : 0 : m a r c h a n d i s e s n o n t r a n s p o r t é e s e n c o n t e n e u r s ; 1 : m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e n c o n t e n e u r s . C a s e n ° 2 5 : M o d e d e t r a n s p o r t à l a f r o n t i è r e L a l i s t e d e s c o d e s a p p l i c a b l e s e s t r e p r i s e c i - a p r è s : C o d e s d e s m o d e s d e t r a n s p o r t , p o s t e e t a u t r e s e n v o i s A . C o d e à u n c h i f f r e ( o b l i g a t o i r e ) B . C o d e à d e u x c h i f f r e s ( d e u x i è m e c h i f f r e f a c u l t a t i f p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ) . 1 7 4 0 B D é n o m i n a t i o nA 1 1 0 T r a n s p o r t m a r i t i m e 1 2 W a g o n d e c h e m i n d e f e r s u r n a v i r e d e m e r 1 6 V é h i c u l e r o u t i e r à m o t e u r s u r n a v i r e d e m e r 1 7 R e m o r q u e o u s e m i - r e m o r q u e s u r n a v i r e d e m e r 1 8 B a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e s u r n a v i r e d e m e r 2 2 0 T r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r 2 3 V é h i c u l e r o u t i e r s u r w a g o n d e c h e m i n d e f e r 3 3 0 T r a n s p o r t p a r r o u t e 4 4 0 T r a n s p o r t p a r a i r 5 5 0 E n v o i s p o s t a u x 7 7 0 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t f i x e s 8 8 0 T r a n s p o r t p a r n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e 9 9 0 P r o p u l s i o n p r o p r eC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 2 7 : L i e u d e c h a r g e m e n t / d é c h a r g e m e n t C o d e s à a r r ê t e r p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C a s e n ° 3 3 : C o d e m a r c h a n d i s e P r e m i è r e s u b d i v i s i o n D a n s la C o m m u n a u t é , i n d i q u e r l e s h u i t c h i f f r e s d e la n o m e n c l a t u r e i n t é g r é . D a n s l e s p a y s d e l ' A E L E , i n d i q u e r d a n s la p a r t i e g a u c h e d e c e t t e s u b d i v i s i o n l e s s i x c h i f f r e s d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s o u s r é s e r v e d e t o u t e p r e s c r i p t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r l e s d o c u m e n t s T 1 o u T 2 . A u t r e s s u b d i v i s i o n s A r e m p l i r c o n f o r m é m e n t à t o u t a u t r e c o d e s p é c i f i q u e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ( e n c o m m e n ç a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s la p r e m i è r e s u b d i v i s i o n ) . C a s e n ° 5 1 : B u r e a u x d e p a s s a g e prévus I n d i c a t i o n d e s p a y s L a l i s t e d e s c o d e s a p p l i c a b l e s e s t la s u i v a n t e : B e l g i q u e B o u B E D a n e m a r k D K A l l e m a g n e D o u D E G r è c e E L o u G R F r a n c e F R I r l a n d e I R L o u I E I t a l i e I T L u x e m b o u r g L U P a y s - B a s N L R o y a u m e - U n i G B S u i s s e C H A u t r i c h e A o u A T E s p a g n e E S P o r t u g a l P T N o r v è g e N O S u è d e S E F i n l a n d e 1 , 1 I s l a n d e I S 1 7 4 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 C a s e n ° 5 2 : G a r a n t i e I n d i c a t i o n d u t y p e d e l a g a r a n t i e L a l i s t e d e s c o d e s a p p l i c a b l e s e s t l a s u i v a n t e : S i t u a t i o n C o d e A u t r e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s E n c a s d e g a r a n t i e g l o b a l e 1 — n u m é r o d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t — b u r e a u d e g a r a n t i e E n c a s d e g a r a n t i e i s o l é e 2 E n c a s d e g a r a n t i e e n e s p è c e s 3 E n c a s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 4 E n c a s d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e ( t i t r e I V d e l ' a p p e n d i c e I ) 6 E n c a s d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e p o u r l e p a r c o u r s e n t r e l e b u r e a u d e d é p a r t e t l e b u r e a u d e p a s s a g e [ a r t i c l e 1 0 p a r a g r a p h e 2 p o i n t b ) d e l a C o n v e n t i o n ] 7 E n c a s d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e p o u r c e r t a i n s o r g a n i s m e s p u b l i c s 8 I n d i c a t i o n d e s p a y s L e s c o d e s r e t e n u s p o u r l a c a s e n ° 5 1 s o n t a p p l i c a b l e s . C a s e n ° 5 3 : B u r e a u d e d e s t i n a t i o n ( e t p a y s ) L e s c o d e s r e t e n u s p o u r l a c a s e n ° 5 1 s o n t a p p l i c a b l e s . 1 7 4 2P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S — P T c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o n e n t e n d p a r C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o s i t i o n a v a n t l ' a d h é s i o n d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é à D i x » : l e R o y a u m e d e B e l g i q u e , le R o y a u m e d u D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l ' I r - l a n d e , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e R o y a u m e u n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . A r t i c l e 2 S o u s r é s e r v e des a r t i c l e s 3 e t 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s e r é f é r a n t e x p r e s s é m e n t a u x f o r m u l a i r e s , d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s d e t r a n s i t T 2 o u T 2 L s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x f o r m a l i t é s , d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s d e t r a n s i t T 2 E S , T 2 P T , T 2 L E S o u T 2 L P T . A r t i c l e 3 1 . L a d é l i v r a n c e , p a r u n b u r e a u d e d é p a r t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , d ' u n d o c u m e n t T 2 E S o u T 2 L E S e s t s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n d o c u m e n t T 2 E S o u T 2 L E S à c e b u r e a u . 2 . L a d é l i v r a n c e , p a r u n b u r e a u d e d é p a r t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , d ' u n d o c u m e n t T 2 P T o u T 2 L P T e s t s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n d o c u m e n t T 2 P T n u T 2 L P T à c e b u r e a u . A r t i c l e 4 1 . P a r d é c l a r a t i o n T 2 E S o u T 2 P T , o n e n t e n d u n e d é c l a r a t i o n é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I o u à l ' a n n e x e I I d e l ' a p p e n d i c e I I I d e l a C o n v e n t i o n , a c c o m p a g n é l e c a s é c h é a n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u x m o d è l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I o u à l ' a n n e x e I V d u d i t a p p e n d i c e . 2 . L e p r i n c i p a l o b l i g é i n d i q u e s i l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t e s t é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e T 2 E S o u T 2 P T a c c o m p a g n é , le c a s é c h é a n t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , e n a p p o s a n t s o i t à la m a c h i n e à é c r i r e , s o i t à l a m a i n d e f a ç o n l i s i b l e e t i n d é l é b i l e d a n s l a t r o i s i è m e s u b d i v i s i o n d e l a c a s e n ° 1 d e c e s f o r m u l a i r e s , l e s s i g l e s « T 2 E S » o u « T 2 P T » s e l o n le c a s . 1 7 4 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 A r t i c l e 5 1 . L e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i s l e s d o c u m e n t s T 2 L E S e t T 2 L P T s o n t c o n f o r m e s à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 d u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d e l ' a p p e n d i c e I I I , o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u d i t a p p e n d i c e s u r l e q u e l le s i g l e « T 2 L E S » o u « T 2 L P T » , s e l o n l e c a s , d o i t ê t r e a p p o s é s o i t à la m a c h i n e à é c r i r e , s o i t à l a m a i n d e f a ç o n l i s i b l e e t i n d é l é b i l e d a n s la t r o i s i è m e s u b d i v i s i o n d e la c a s e n ° 1 d e c e s f o r m u l a i r e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 " p a r a g r a p h e 7 e t d u t i t r e V d e l ' a p p e n d i c e I I s ' a p p l i q u e n t a u x d o c u m e n t s T 2 L E S e t T 2 L P T . A r t i c l e 6 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I V c h a p i t r e I e r d e l ' a p p e n d i c e I I d e la C o n v e n t i o n : a ) - la l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l é t a b l i p o u r des m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d e l a C o m m u n a u t é à D i x o u - l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R é t a b l i p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r u n des r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s l a C o m m u n a u t é à D i x , v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T2, à c o n d i t i o n d e n e p a s ê t r e r e v ê t u s d u s i g l e « T l » , « T 2 E S » o u « T 2 P T » ; b ) - l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u le b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l é t a b l i p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r e s p a g n o l s o u - l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R é t a b l i p o u r des m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l e s p a g n o l d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s - p o r t , v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 2 E S , à c o n d i t i o n d e n e p a s ê t r e r e v ê t u s d u s i g l e « T i » , « T 2 » o u « T 2 P T » , l e s i g l e « T 2 » o u « T 2 P T » é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t ; c ) - l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l é t a b l i p o u r des m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e f e r p o r t u g a i s o u - l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R é t a b l i p o u r des m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r le r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l p o r t u g a i s d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s - p o r t , v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 2 P T , à c o n d i t i o n d e n e pas ê t r e r e v ê t u s d u s i g l e « T l » , « T 2 » o u « T 2 E S » , l e s i g l e « T 2 » o u «T2ES» é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 1 7 4 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 8 9 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 5 e t 5 2 d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n p a r u n p a y s d e l ' A E L E , i l y a l i e u : a ) d ' a p p o s e r l e s i g l e « T 2 E S » l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s a r r i v é e s d a n s c e p a y s d e l ' A E L E s o u s c o u v e r t : — d ' u n d o c u m e n t T 2 E S , — d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e , d ' u n b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R v a l a n t d o c u m e n t T 2 E S o u — d ' u n d o c u m e n t T 2 L E S ; b ) d ' a p p o s e r l e s i g l e «T2PT» l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s a r r i v é e s d a n s c e p a y s d e l ' A E L E s o u s c o u v e r t : — d ' u n d o c u m e n t T 2 P T , — d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e , d ' u n b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R v a l a n t d o c u m e n t T 2 P T o u — d ' u n d o c u m e n t T 2 L P T . 3 2 9 5 8 1 7 4 5E r r a t a O r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s M o d i f i c a t i o n s e l o n c h i f f r e I d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P a d a p t a n t d e s a c t e s l é g i s l a t i f s l i é s a u t a r i f des d o u a n e s 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 7 2 6 0 2 2 6 1 4 ) A r t . l e , l e t . b A u l i e u d e : b . - e n q u a n t i t é s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 k g b r u t a u t o t a l ; L i r e : - e n q u a n t i t é s n ' e x c é d a n t p a s 2 , 5 k g b r u t a u t o t a l ; 2 2 a o û t 1 9 8 9 3 3 0 8 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 7 4 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-33 vom 22.08.1989 (S. 1575-1746) RO-1989-33 du 22.08.1989 (p. 1575-1746) RU-1989-33 del 22.08.1989 (p. 1575-1746) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 22.08.1989 Date Data Seite 1575-1746 Page Pagina Ref. No 30 005 006 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.