R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 1 4 j u i n 1 9 9 1 1 1 3 8 O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e à la p r o c é d u r e ( o r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e ) 1 1 4 5 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 1 4 6 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 1 4 7 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 1 4 8 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 1 4 9 A i d e f i n a n c i è r e à l a f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s . A F 1 1 5 1 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t 1 1 5 2 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 1 1 3 7O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e ( O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e ) d u 2 2 m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e la l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a s i l e ( c i - a p r è s « l a l o i » ) , a r r ê t e : r A r t i c l e p r e m i e r S e c o n d a s i l e ( a r t . 5 ) 2 ) 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( o f f i c e f é d é r a l ) r e q u i e r t l ' a v i s d e l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e . 2 L e s é j o u r d ' u n r é f u g i é e s t r é g u l i e r l o r s q u ' i l e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x é t r a n g e r s e n g é n é r a l . 3 L e s é j o u r e s t r é p u t é i n i n t e r r o m p u l o r s q u e l e r é f u g i é , p e n d a n t l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s p a s s é e s e n S u i s s e , n ' a p a s v é c u a u t o t a l p l u s d e s i x mois à l ' é t r a n g e r . D a n s l e c a s d ' e s p è c e , o n p o u r r a a d m e t t r e u n e a b s e n c e p l u s l o n g u e p o u r d e s m o t i f s i m p é r i e u x . A r t . 2 A d m i s s i o n d a n s u n p a y s t i e r s ( a r t . 6 , 1 " a l . , l e t . a ) P a r « q u e l q u e t e m p s » , i l f a u t , e n r è g l e g é n é r a l e , e n t e n d r e 2 0 j o u r s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s , s i l e r e q u é r a n t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , i l a d û s é j o u r n e r p l u s d e 2 0 j o u r s d a n s u n p a y s tiers. A r t . 3 R e g r o u p e m e n t f a m i l i a l ( a r t . 7 ) 1 I 1 y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d ' a u t r e s p r o c h e s p a r e n t s , n o t a m m e n t l o r s q u e c e u x - c i s o n t h a n d i c a p é s o u o n t b e s o i n p o u r u n a u t r e m o t i f d e l ' a i d e d ' u n e p e r s o n n e v i v a n t e n S u i s s e . 2 L e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l d e s é t r a n g e r s a d m i s p r o v i s o i r e m e n t c o m m e r é f u g i é s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 ) s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s . R S 1 4 2 . 3 1 1 1 ) R S 1 4 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 0 9 3 8 2 ) L e s i n d i c a t i o n s q u i s u i v e n t l e s t i t r e s s o n t d e s r é f é r e n c e s a u x a r t i c l e s c o r r e s p o n d a n t s d e l a l o i . 3 ) R S 1 4 2 . 2 8 1 ; R O 1 9 9 0 1 5 7 9 1 1 3 8 1 9 9 1 — 3 4 5O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 4 D e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e à la f r o n t i è r e o u à l ' a é r o p o r t e t a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e ( a r t . 1 3 c e t 1 3 d ) 1 P a r p a y s d ' o ù l e r e q u é r a n t e s t a r r i v é d i r e c t e m e n t e n S u i s s e , i l f a u t e n t e n d r e u n p a y s l i m i t r o p h e . L o r s q u e la d e m a n d e d ' a s i l e e s t p r é s e n t é e a u p o s t e f r o n t i è r e d ' u n a é r o p o r t , e s t c o n s i d é r é c o m m e p a y s l i m i t r o p h e l e d e r n i e r Etat d ' o ù l ' a v i o n e s t p a r t i p o u r v e n i r e n S u i s s e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r l ' e n t r é e e n S u i s s e s i l e r e q u é r a n t : a . A des liens é t r o i t s a v e c d e s p e r s o n n e s v i v a n t e n S u i s s e ; o u b . N ' e s t p a s a r r i v é d i r e c t e m e n t à l a f r o n t i è r e s u i s s e , m a i s r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' i l a q u i t t é son p a y s d ' o r i g i n e o u l e p a y s d e s a d e r n i è r e r é s i d e n c e p o u r l ' u n des m o t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , d e l a l o i e t p e u t p r o u v e r q u ' i l a c h e r c h é à a t t e i n d r e la f r o n t i è r e s u i s s e le p l u s v i t e p o s s i b l e . 3 S i l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t a c c o r d é e , le p o s t e f r o n t i è r e e n v o i e le r e q u é r a n t d a n s u n c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t . L e r e q u é r a n t d o i t s ' y p r é s e n t e r d a n s l e s 2 4 h e u r e s . A r t . 5 R e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e ( a r t . 1 3 e e t 1 3 d , 2 ` a l . , l e t . b e t c ) 1 L ' é t r a n g e r à qui l ' o f f i c e f é d é r a l r e f u s e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e à la f r o n t i è r e p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d ' a s i l e a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 2 L ' é t r a n g e r à qui l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t r e f u s é e à l ' a é r o p o r t p e u t , d a n s l e s d i x j o u r s , s o l l i c i t e r a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r l a p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 3 b d e l a l o i . S i l ' é t r a n g e r n e s e p r é s e n t e p a s d a n s l e s d i x j o u r s a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e , l a d e m a n d e d ' a s i l e d e v i e n t s a n s o b j e t e t e s t c l a s s é e . A r t . 6 D e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e d a n s l e p a y s ( a r t . 1 3 f , 2 ` a l . ) 1 L e s é t r a n g e r s q u i s é j o u r n e n t e n S u i s s e s a n s ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e p r é s e n t e n t l e u r d e m a n d e d ' a s i l e à u n c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t . 2 L o r s q u ' u n é t r a n g e r s ' a n n o n c e à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e o u f é d é r a l e , c e l l e - c i a l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e é t a b l i t s o n i d e n t i t é ; b . E l l e l ' e n v o i e d a n s l e c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t l e p l u s p r o c h e e t a v i s e c e d e r n i e r ; c . E l l e l u i d é l i v r e u n l a i s s e z - p a s s e r . 3 L e r e q u é r a n t d o i t s e p r é s e n t e r d a n s l e s 2 4 h e u r e s a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t . 1 1 3 9O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 7 S é j o u r a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 1 4 ) P e n d a n t s o n t s é j o u r a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e r e q u é r a n t d o i t s e t e n i r à la d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s . L e s s o r t i e s d e s r e q u é r a n t s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d u c e n t r e , é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 8 A t t e s t a t i o n d e d e m a n d e d ' a s i l e 1 S i , s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é , l e r e q u é r a n t p e u t s é j o u r n e r e n S u i s s e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e le c o n c e r n a n t , i l r e ç o i t u n d o c u m e n t à v a l i d i t é l i m i t é e a t t e s t a n t q u ' i l a p r é s e n t é u n e d e m a n d e d ' a s i l e . C e t t e a t t e s t a t i o n l u i t i e n t l i e u d e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n d e v a n t t o u t e s l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . E l l e n e l ' a u t o r i s e p a s à f r a n c h i r la f r o n t i è r e . 2 L ' a t t e s t a t i o n e s t r é t i r é e à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' i l q u i t t e la S u i s s e o u q u e l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e des é t r a n g e r s r è g l e n t s e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e . A r t . 9 R é p a r t i t i o n e n t r e l e s c a n t o n s ( a r t . 1 4 a , 2 ' e t 3 ' a I . ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n f i e l e s r e q u é r a n t s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , c o n f o r m é m e n t à la c l e f d e r é p a r t i t i o n c o n v e n u e e n t r e l e s c a n t o n s . 2 S i l e s c a n t o n s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r la r é p a r t i t i o n d e s r e q u é r a n t s o u s i u n t e l a c c o r d d e v i e n t c a d u c , l e s n o u v e a u x a r r i v a n t s s o n t r é p a r t i s s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e : e n % e n % Z u r i c h 1 7 , 9 S c h a f f h o u s e 1 , 1 B e r n e 1 4 , 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 0 , 8 L u c e r n e 4 , 8 A p p e n z e l l R h . - I n t . 0 , 2 U r i 0 , 5 S a i n t - G a l l 6 , 3 S c h w y z 1 , 6 G r i s o n s 2 , 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 0 , 4 A r g o v i e 7 , 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 0 , 5 T h u r g o v i e 2 , 5 G l a r i s 0 , 6 T e s s i n 3 , 6 Z o u g 1 , 3 V a u d 8 , 6 F r i b o u r g 3 , 0 V a l a i s 3 , 6 S o l e u r e 3 , 5 N e u c h â t e l 2 , 5 B â l e - V i l l e 2 , 3 G e n è v e 5 , 2 B â l e - C a m p a g n e 3 , 6 J u r a 1 , 0 3 L e s r e q u é r a n t s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 f , t e r a l i n é a , d e la l o i , d é p o s e n t l e u r d e m a n d e a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e f o n t p a r t i e d u c o n t i n g e n t a t t r i b u é à c e c a n t o n . 1 1 4 0O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 1 0 A n n o n c e d a n s l e c a n t o n ( a r t . 1 4 a , 3 ' a I . ) L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l ' a u t o r i t é à l a q u e l l e le r e q u é r a n t d o i t s ' a n n o n c e r l o r s q u ' i l q u i t t e le c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t . L e r e q u é r a n t d o i t s ' y p r é s e n t e r d a n s l e s 2 4 h e u r e s . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e s d a t e s des a u d i t i o n s ( a r t . 1 5 a , 2 ' a l . ) L e s d a t e s d e s a u d i t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , s o i t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s o u a u s e r v i c e d é s i g n é p a r c e l u i - c i . A r t . 1 2 I d e n t i t é d u r e q u é r a n t ( a r t . 1 4 , 2 ' a l . ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e n r e g i s t r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s a f i n d ' i d e n t i f i e r l e r e q u é r a n t p o u r : a . E t a b l i r l ' i d e n t i t é e t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d u r e q u é r a n t ; b . S ' a s s u r e r q u e l e r e q u é r a n t n ' a j a m a i s p r é s e n t é d e d e m a n d e d ' a s i l e a u p a r a - vant; c . E x a m i n e r s i l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d i s p o s e d é j à d e r e n s e i g n e m e n t s c o n f i r m a n t o u i n f i r m a n t l e s d é c l a r a t i o n s d u r e q u é r a n t ; d . S a v o i r s i c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s p a r l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n s o n t s u s c e p t i b l e s d e r é v é l e r q u e le r e q u é r a n t e s t i n d i g n e d e l ' a s i l e . 2 P o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d u r e q u é r a n t , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n e s o n t pas a u t o r i s é e s à p r e n d r e c o n t a c t a v e c son p a y s d ' o r i g i n e o u a v e c u n a u t r e p a y s q u i r i s q u e r a i t d e t r a n s m e t t r e l e s d o n n é e s a u p a y s d ' o r i g i n e . 3 L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s s o n t c o n s e r v é e s s a n s m e n t i o n d u n o m d e la p e r s o n n e à l a q u e l l e e l l e s s e r a p p o r t e n t . L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e t l ' o f f i c e f é d é r a l s o n t l e s s e u l s à y avoir a c c è s . I l s n ' e n f o n t u s a g e q u e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d ' a s i l e . S i , p o u r des m o t i f s f o n d é s , l e r e q u é r a n t e s t s o u p ç o n n é d ' a v o i r c o m m i s u n d é l i t o u u n c r i m e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c o m p é t e n t e s . 4 Les d o n n é e s s e r o n t d é t r u i t e s : a . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' a s i l e e s t a c c e p t é e ; b . D i x ans a u p l u s t a r d à c o m p t e r d e la d a t e d u r e j e t , d u r e t r a i t o u d u c l a s s e m e n t d e la d e m a n d e d ' a s i l e o u e n c o r e s i l a d e m a n d e e s t d é c l a r é e i r r e c e v a b l e . A r t . 1 3 P r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e p a r l e s c a n t o n s ( a r t . 1 5 , 4 ' a l . ) 1 S ' a g i s s a n t d e l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e , le d é p a r t e m e n t f i x e l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t le f o n d e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r é p a r a t i o n des d é c i s i o n s e n 1 1 4 1O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 m a t i è r e d ' a s i l e e t r è g l e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s c a n t o n s . 2 S i u n r e c o u r s e s t f o r m é c o n t r e u n e d é c i s i o n p r é p a r é e p a r u n f o n c t i o n n a i r e c a n t o n a l e t q u e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s o r d o n n e u n é c h a n g e d ' é c r i t u r e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r s o n p r é a v i s a u c a n t o n . 3 L o r s q u ' i l s p r é p a r e n t d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e , l e s f o n c t i o n n a i r e s c a n t o - n a u x s o n t s o u m i s a u d e v o i r d e d i l i g e n c e e t à l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s e c r e t a u m ê m e t i t r e q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . E n c e qui c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e , i l s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o n c t i o n n a i r e s c a n t o n a u x l e s p e r s o n n e s q u i , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , p r é p a r e n t des d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a s i l e p o u r l e c a n t o n . A r t . 1 4 P r o c é d u r e p r é c é d a n t l a d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e ( a r t . 1 6 ) I S i , a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' a s i l e , d e s f a i t s s o n t é t a b l i s qui e n t r a î n e r o n t p r o b a b l e m e n t u n e d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b , c o u e , d e l a l o i , l e r e q u é r a n t s e v o i t a c c o r d e r l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u s u r l e s f a i t s qui s o n t e s s e n t i e l s p o u r l a d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e . D a n s ces cas-là, i l n ' y a p a s d ' a u d i t i o n e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e la l o i . 2 I l e n v a d e m ê m e des c a s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 6 , Z e f a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , s a u f l o r s q u e l e r e q u é r a n t e s t r e n t r é d a n s son p a y s d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e . 3 D a n s l e s a u t r e s cas é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i , l ' a u d i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i a l i e u . A r t . 1 5 A v i s d u H a u t C o m m i s s a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s ( a r t . 1 6 à 1 6 e ) A f i n d ' é c l a i r c i r c e r t a i n e s d e m a n d e s d ' a s i l e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o n s u l t e l e H a u t C o m m i s s a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e s r é f u g i é s . A r t . 1 6 A u d i t i o n c o m p l é m e n t a i r e ( a r t . 1 6 e , I " a l . ) 1 L a p r o c é d u r e s ' a p p l i q u a n t a u x a u d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i . 2 L e s c a s o ù s e u l l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e s t a c c o r d é a u r e q u é r a n t , s o n t r é s e r v é s . 1 1 4 2O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 R e n v o i p r é v e n t i f ( a r t . 1 9 , 2 ' a l . , l e t . b ) L e r e q u é r a n t q u i n ' a p a s c h e r c h é à a t t e i n d r e l a f r o n t i è r e s u i s s e le p l u s v i t e p o s s i b l e e s t p r é s u m é a v o i r s é j o u r n é q u e l q u e t e m p s d a n s u n p a y s t i e r s . A r t . 1 8 P r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n 1 L e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e d o i v e n t ê t r e s o u m i s p o u r a v i s à l ' o f f i c e d e l ' e m p l o i c o n c e r n é . 2 L e s p a r t i c i p a n t s à d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e p e u v e n t r e c e v o i r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . C e l l e - c i n e d o i t p a s r e p r é s e n t e r u n s a l a i r e d é t e r m i n a n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) . 3 L e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d ' u t i l i t é p u b l i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s ' i l s s o n t a c c o m p l i s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a c o m m u n a u t é e t q u ' i l s n ' o n t p a s d e b u t l u c r a t i f . C e s t r a v a u x d o i v e n t p r é v e n i r l e s r e t o m b é e s d e l ' i n a c t i v i t é d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t p r é s e r v e r l e u r f a c u l t é d e r é i n t é g r a t i o n . 4 L e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n q u i n e s o n t p a s d ' u t i l i t é p u b l i q u e d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' o f f i c e d e l ' e m p l o i c o n c e r n é p o u r d é c i s i o n p r é a l a b l e à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s . A r t . 1 9 R è g l e m e n t d e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e ( a r t . 2 6 ) L e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e d ' u n r é f u g i é s o n t r é g l é e s p a r l e c a n t o n a u q u e l i l a é t é c o n f i é a p r è s son e n t r é e e n S u i s s e , a l o r s q u ' i l é t a i t e n c o r e r e q u é r a n t . S i , p e n d a n t l a p r o c é d u r e d ' a s i l e , l e r é f u g i é s ' e s t i n s t a l l é e t a p r i s u n e m p l o i d a n s u n a u t r e c a n t o n , qui l ' y a a u t o r i s é , c ' e s t c e d e r n i e r q u i e s t c o m p é t e n t . A r t . 2 0 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e ( a r t . 4 9 ) 1 L a c o m m i s s i o n d é l i b è r e des q u e s t i o n s r e l a t i v e s à la p o l i t i q u e e n m a t i è r e d ' a s i l e e t d e r é f u g i é s a i n s i q u e d e c e l l e s r e l a t i v e s à la p r a t i q u e d e l ' a s i l e , qui l u i s o n t s o u m i s e s p a r le d é p a r t e m e n t . E l l e p e u t é g a l e m e n t e x a m i n e r d ' a u t r e s q u e s t i o n s e n l a m a t i è r e s i la m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s l e d é c i d e . 2 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t e t d e 2 2 m e m b r e s a u plus. S a c o m p o s i t i o n d o i t t e n i r c o m p t e d e m a n i è r e é q u i l i b r é e des c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s , des r é g i o n s e t des s e x e s . 3 L e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l a s s u m e l a p r é s i d e n c e ; l e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 2 3 . 2 1 1 1 4 3O r d o n n a n c e 1 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 1 4 L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n . E l l e s e r é u n i t p a r a i l l e u r s s i h u i t m e m b r e s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e . 5 L a c o m m i s s i o n a d r e s s e a u d é p a r t e m e n t des r a p p o r t s s u r s e s t r a v a u x e t l u i s o u m e t s e s r e c o m m a n d a t i o n s . L e d é p a r t e m e n t d é c i d e d e l a p u b l i c a t i o n d e s r a p p o r t s e t des r e c o m m a n d a t i o n s . 6 L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s d o n t i l s o n t c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . 7 P o u r le r e s t e , la c o m m i s s i o n s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . S o n r è g l e m e n t i n t e r n e d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r le C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' a s i l e e s t a b r o g é e . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 5 j u i n 1 9 9 1 . 2 2 m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 6 9 1 ) R O 1 9 8 7 1 6 8 0 , 1 9 8 8 1 5 5 8 , 1 9 9 0 1 5 8 1 1 1 4 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 6 d , 2 e a l . , l e t . a , c h . 7 e t 8 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 6 2 � 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 9 1 - 2 6 0 1 1 4 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 1 d , 2 e a l . , l e t . a , c h . 7 e t 8 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 6 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 1 4 6 1 9 9 1 - 2 6 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 3 d , 2 e a l . , l e t . a , c h . 7 e t 8 A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 6 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 1 - 2 6 2 1 1 4 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 3 d , 2 e a l . , l e t . a , c h . 7 e t 8 A b r o g é s � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 6 5 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 1 4 8 1 9 9 1 — 2 6 3A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' a i d e financière à l a f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e , d e 1 9 9 2 à 1 9 9 5 , des a i d e s f i n a n c i è r e s à la f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s . C e s a i d e s s e m o n t e n t a u m a x i m u m à : 1 6 0 0 0 0 0 f r a n c s , e n 1 9 9 2 , 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s , e n 1 9 9 3 , 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s , e n 1 9 9 4 , 2 0 0 0 0 0 0 d e f r a n c s , e n 1 9 9 5 . A r t . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s u n i q u e s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s u n i q u e s à la f o n d a t i o n d ' u n m o n t a n t m a x i m u m de: a . 1 , 3 m i l l i o n d e f r a n c s p o u r l ' i n f o r m a t i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . 8 9 0 0 0 0 f r a n c s p o u r la c r é a t i o n d ' u n e b i b l i o t h è q u e c e n t r a l e d e l a S u i s s e a l é m a n i q u e à S o l e u r e . A r t . 3 S u r v e i l l a n c e L a f o n d a t i o n s u i s s e d e la B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s s o u m e t c h a q u e a n n é e p o u r a p p r o b a t i o n son b u d g e t , s o n r a p p o r t e t s o n c o m p t e a n n u e l a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . R S 4 3 2 . 2 8 q F F 1 9 9 0 I 1 4 5 7 1 9 9 1 - 8 8 1 1 4 9A i d e f i n a n c i è r e à l a f o n d a t i o n s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e p o u r t o u s R O 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e délai r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 6 m a i 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 7 m a i 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 4 9 1 ' > F F 1 9 9 1 I 2 2 4 1 1 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 1 7 m a i 1 9 9 1 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t des é m o l u m e n t s p o u r la s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 9 1 , l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s b a n q u e s e s t f i x é e à 3 f r . 6 6 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e l a s o m m e d u b i l a n e t à 0 f r . 1 6 p a r 1 0 0 0 f r a n c s d e c o m m i s s i o n s n e t t e s . 2 A u c u n e t a x e c o m p l é m e n t a i r e n e s e r a p e r ç u e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n 1 9 9 1 . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 9 1 : 1 7 m a i 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 4 4 7 4 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 ' 1 R S 6 1 1 . 0 1 4 1 9 9 1 - 3 6 6 1 1 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 9 , 2 e a l . , l e t . a 2 P a s s é c e t t e d a t e , o n n e p e u t p r é s e n t e r d e r e q u ê t e s q u e p o u r : a . D e s a c t i v i t é s d e c o u r t e d u r é e q u i v i s e n t à t r a n s m e t t r e p a r c â b l e d e s é m i s s i o n s d e t é l é v i s i o n r e l a t i v e s a u x f ê t e s c a n t o n a l e s o f f i c i e l l e s l i é e s a u 7 0 0 e a n n i v e r - s a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i n 1 9 9 1 . 1 5 m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 6 0 R S 7 8 4 . 4 0 1 1 1 5 2 1 9 9 1 - 3 5 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-21 vom 04.06.1991 (S. 1137-1152) RO-1991-21 du 04.06.1991 (p. 1137-1152) RU-1991-21 del 04.06.1991 (p. 1137-1152) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 04.06.1991 Date Data Seite 1137-1152 Page Pagina Ref. No 30 005 103 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.