+ � � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 1 2 7 o c t o b r e 1 9 9 2 1 8 4 8 P o s t f o r m a t i o n d a n s l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r l a p o s t f o r m a t i o n ) 1 8 4 9 R e l e v é s s t a t i s t i q u e s d a n s l e d o m a i n e des h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ( o r d o n n a n c e s u r la s t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e ; O S E R ) 1 8 5 4 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l e n 1 9 9 3 1 8 5 8 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 8 6 0 Loi f é d é r a l e s u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) 1 8 8 8 P r i x des p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 . O d u D F E P 1 8 9 1 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 1 / 9 2 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l ' a s s u - r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r la v i e 1 8 9 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 8 9 4 — A c c o r d 1 8 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p o s t f o r m a t i o n d a n s l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a p o s t f o r m a t i o n ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a p o s t f o r m a t i o n d a n s l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , t i t r e m é d i a n e t 1 e r a l . A t t e s t a t i o n s , c e r t i f i c a t s e t t i t r e s 1 L e s E P F d é l i v r e n t u n c e r t i f i c a t d ' é t u d e s p o s t g r a d e s a u x p a r t i c i p a n t s q u i o n t r é u s s i l e s e x a m e n s f i n a u x d ' u n c y c l e p o s t g r a d e c o m p l e t e t p r é s e n t é a v e c s u c c è s l e u r t r a v a i l p o s t g r a d e . C e c e r t i f i c a t p r é c i s e l e d o m a i n e é t u d i é e t , l e c a s é c h é a n t , l e t i t r e a c a d é m i q u e d é c e r n é . A r t . 1 2 , l e ' a l . , l e t d a " 1 S u r p r o p o s i t i o n d e s E P F e t c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s d e l a c o o r d i n a t i o n , l e C E P F s t a t u e s u r : d b ' s . L e t i t r e a c a d é m i q u e d é c e r n é a p r è s r é u s s i t e d ' u n c y c l e d ' é t u d e s p o s t g r a d e s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 5 5 0 5 R S 4 1 4 . 1 3 6 1 8 4 8 1 9 9 2 — 5 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s dans l e d o m a i n e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l a s t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e ; O S E R ) d u 5 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( L A U ) ; v u l ' a r t i c l e 3 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e ( L R ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t s des r e l e v é s L e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s e f f e c t u é s d a n s l e d o m a i n e des h a u t e s é c o l e s ( s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e ) e t d a n s c e l u i d e la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ( s t a t i s t i q u e d e la r e - c h e r c h e ) v i s e n t à r é u n i r des i n f o r m a t i o n s s u r l e s h a u t e s é c o l e s e t s u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t p e r m e t t e n t l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e p o l i t i q u e c o o r d o n n é e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s d a n s c e s d o m a i n e s . A r t . 2 D o m a i n e s d e l a s t a t i s t i q u e 1 L a s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e p o r t e s u r l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é s d a n s l e s u n i v e r s i - t é s c a n t o n a l e s , d a n s l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t d a n s l e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t à des s u b v e n t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 L A U , s u r la r e c h e r c h e q u ' e l l e s e f f e c t u e n t e t s u r l e u r s a c t i v i t é s d e s e r v i c e . 2 L a s t a t i s t i q u e d e l a r e c h e r c h e p o r t e s u r l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s s e r v i c e s f o u r n i s e n v u e d e la r e c h e r c h e o u l e s s o m m e s a l l o u é e s à c e t e f f e t : a . p a r l e F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; b . p a r l e s a c a d é m i e s s u i s s e s des s c i e n c e s ; c . p a r l e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e d e la C o n f é d é r a t i o n ; d . p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t l e s o r g a n i s m e s a n a l o g u e s s u b v e n t i o n - n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; e . p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; f . p a r d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s c i e n t i f i q u e s r e c o n n u e s p a r le C o n s e i l f é d é r a l . 3 L a s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e e t la s t a t i s t i q u e d e l a r e c h e r c h e d o i v e n t ê t r e c o o r d o n - nées. R S 4 3 1 . 4 1 1 . 5 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 0 2 7 2 ) R S 4 2 0 . 1 1 9 9 2 - 5 4 5 1 8 4 9S t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e R O 1 9 9 2 S e c t i o n 2 : O b j e t d e s r e l e v é s A r t . 3 R e l e v é s p é r i o d i q u e s 1 D a n s l e d o m a i n e d e s h a u t e s é c o l e s , o n d r e s s e r a , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e , l a s t a t i s t i q u e a . d e s é t u d i a n t s ; b . d u p e r s o n n e l d e s h a u t e s é c o l e s ; c . d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s e t d e s h a b i l i t a t i o n s ; d . d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s h a u t e s é c o l e s ; e . d e s a c t i v i t é s d e s e r v i c e . 2 D a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e , o n é t a b l i r a p é r i o d i q u e m e n t l a s t a t i s t i q u e : a . d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s c e d o m a i n e ; b . d e s f i n a n c e s . A r t . 4 R e l e v é s i s o l é s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e o u d e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , o r d o n n e r d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s i s o l é s . S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e s A r t . 5 O r g a n e s c h a r g é s d e s r e l e v é s 1 L a p r é p a r a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x é c u t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s - t i q u e s i n c o m b e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s « l ' o f f i c e » ) . 2 L a p r é p a r a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l ' e x é c u t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r e l e v é s e f f e c - t u é s p o u r d r e s s e r l a s t a t i s t i q u e d e s f i n a n c e s d e s h a u t e s é c o l e s ( a r t , 3 , l e r a l . , l e t . d ) i n c o m b e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . A r t . 6 C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e 1 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e r e p r é s e n t e a u p r è s d e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , p o u r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l a s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e , l e s i n t é r ê t s d e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s , d e s u n i v e r s i t é s e t d e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t à d e s s u b v e n t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 L A U . 2 L a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , l ' o f f i c e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s s ' a s s i s t e n t l e s u n s l e s a u t r e s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s p o r t a n t s u r l e s h a u t e s é c o l e s . 3 L o r s q u e s e p o s e n t d e s q u e s t i o n s d ' o r d r e s t a t i s t i q u e , l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e f a i t a p p e l à l ' o f f i c e . 1 8 5 0S t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e R O 1 9 9 2 A r t . 7 O r g a n e s d e c o o r d i n a t i o n 1 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e c o o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n e t le d é p o u i l l e m e n t d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e s h a u t e s é c o l e s e t s u r l a r e c h e r c h e . 2 I I c o n s t i t u e u n g r o u p e d e t r a v a i l c h a r g é d e p r é p a r e r l a c o n c e p t i o n , l a p l a n i f i c a - t i o n , la c o o r d i n a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n des r e l e v é s s t a t i s t i q u e s . C e g r o u p e d e t r a v a i l c o m p r e n d des r e p r é s e n t a n t s d e la C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , d e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e , d e s h a u t e s é c o l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s f o u r n i s s a n t d e s d o n n é e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u e c e s a c t i v i t é s i n t é r e s s e n t . 3 D e s g r o u p e s d e t r a v a i l t e c h n i q u e s p e u v e n t ê t r e i n s t i t u é s p o u r c o o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 8 P r o g r a m m e s r e l a t i f s à l a s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e e t à l a s t a t i s t i q u e d e l a r e c h e r c h e 1 L ' o f f i c e é l a b o r e , a v e c le c o n c o u r s d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e o u d e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e , des p r o g r a m m e s v i s a n t e n p a r t i c u l i e r u n e e x t e n s i o n r é f l é c h i e d e l a s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e e t d e l a s t a t i s t i q u e d e l a r e c h e r c h e . 2 L e s p r o g r a m m e s r e l a t i f s à la s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e e t à l a s t a t i s t i q u e d e l a r e c h e r c h e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s « l e d é p a r t e m e n t » ) . A r t . 9 D i r e c t i v e s t e c h n i q u e s L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s qui r é g l e m e n t e n t l a c o l l e c t e e t la t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 0 P r o v e n a n c e des d o n n é e s r e l a t i v e s a u x h a u t e s é c o l e s 1 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à des p a r t i c u l i e r s s o n t f o u r n i e s p a r l e s c a n t o n s u n i v e r s i - t a i r e s o u , s u r m a n d a t d e c e s c a n t o n s , p a r l e s u n i v e r s i t é s , p a r l e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t à d e s s u b v e n t i o n s e t p a r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s o u p a r l e s o r g a n e s i n d é p e n d a n t s d e l ' u n i v e r s i t é q u i f o n t p a s s e r d e s e x a m e n s . 2 L e s c a n t o n s e t l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n r e n s e i g n e n t s u r l e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u ' i l s a l l o u e n t . 3 L e F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d o n n e l u i - m ê m e des i n f o r m a t i o n s s u r l e s c o n t r i b u t i o n s q u ' i l v e r s e . 4 L e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s s o u r c e s e x t é r i e u r e s d e f i n a n c e m e n t s o n t f o u r - n i e s p a r l e s c a n t o n s u n i v e r s i t a i r e s , p a r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t p a r l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d r o i t à d e s s u b v e n t i o n s . 1 8 5 1S t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e R O 1 9 9 2 A r t . 1 1 P r o v e n a n c e d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a r e c h e r c h e L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l e t a u x f i n a n c e s s o n t f o u r n i e s p a r l e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e . S e c t i o n 5 : U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s A r t . 1 2 U t i l i s a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s t L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s l o r s d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e s h a u t e s é c o l e s e t s u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e n e s o n t e n p r i n c i p e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . 2 L ' o f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r a u x h a u t e s é c o l e s i n t é r e s s é e s , p o u r l e u r p e r m e t t r e d e p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s , l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s e n r e l a t i o n a v e c l e n u m é r o m a t r i c u l e : a . l e n o m b r e d e s e m e s t r e s d ' é t u d e s ; b . l e s d i p l ô m e s o b t e n u s ; c . l ' i m m a t r i c u l a t i o n s i m u l t a n é e d a n s d ' a u t r e s u n i v e r s i t é s . 3 L e s o r g a n i s m e s q u i f o u r n i s s e n t d e s d o n n é e s i n d i q u e n t , l o r s d e l a s a i s i e d e s d o n n é e s , q u e c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p o u r p e r m e t t r e d e s c o n t r ô l e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a . 4 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e t o u t e s l e s i n f o r - m a t i o n s q u ' e l l e p e u t t i r e r d e l a s t a t i s t i q u e f i n a n c i è r e e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a s t a t i s t i q u e u n i v e r s i t a i r e e t d e l a s t a t i s t i q u e d e l a r e c h e r c h e . 5 L ' o f f i c e a l a p o s s i b i l i t é , p o u r s o u t e n i r c e r t a i n e s a c t i v i t é s s t a t i s t i q u e s , d e t r a n s - m e t t r e d e s d o n n é e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , à l a C o n f é - r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , à d e s c a n t o n s , à d e s h a u t e s é c o l e s o u à d e s c h e r c h e u r s . L e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à c e s o r g a n i s m e s o u p e r s o n n e s à c o n d i t i o n : a . q u e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s s o i t g a r a n t i e ; b . q u ' i l s o i t p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o n c e r n é e s ; c . q u e l e d e s t i n a t a i r e d e s d o n n é e s s ' e n g a g e , à l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e , à n e p a s t r a n s m e t t r e c e s d o n n é e s à d e s t i e r s e t a p r è s u s a g e , à l e s r e s t i t u e r à l ' o f f i c e o u à l e s d é t r u i r e . A r t . 1 3 R a p p o r t e t p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s 1 L ' o f f i c e p r é s e n t e c h a q u e a n n é e a u d é p a r t e m e n t u n r a p p o r t c o n s a c r é a u x a c t i v i t é s s t a t i s t i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e . I l l e r e n s e i g n e s u r l e s r é s u l t a t s d e s r e l e v é s e t d e s a n a l y s e s e t c o o r d o n n e l e u r p u b l i c a - t i o n . 2 L e s r é s u l t a t s d e s r e l e v é s s o n t r e n d u s a c c e s s i b l e s s o u s u n e f o r m e e x c l u a n t t o u t e i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o n c e r n é e s . 1 8 5 2S t a t i s t i q u e d e s h a u t e s é c o l e s e t d e l a r e c h e r c h e R O 1 9 9 2 A r t . 1 4 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s o u c o m m u n i q u é e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . 2 L e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s u n e f o i s l e s d o n n é e s s a i s i e s e t c o n t r ô l é e s . S e c t i o n 6 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 2 2 1 8 5 3O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l e n 1 9 9 3 d u 5 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t d a t e d u r e c e n s e m e n t 1 L e 2 1 a v r i l 1 9 9 3 , u n r e c e n s e m e n t g é n é r a l d u b é t a i l a u r a l i e u d a n s t o u t e s l e s c o m m u n e s d u p a y s . S e r o n t d é n o m b r é s l e s é q u i d é s , l e c h e p t e l b o v i n , p o r c i n , c a p r i n , o v i n , l a v o l a i l l e , l e s l a p i n s e t l e s c o l o n i e s d ' a b e i l l e s . 2 A u b e s o i n , o n p r o c é d e r a à d e s e n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( l ' o f f i c e ) é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t e t a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e . I l s u r v e i l l e l e r e c e n s e m e n t , m e t e n v a l e u r l e s r é s u l t a t s e t l e s p u b l i e . I l p e u t , a u b e s o i n , t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l ' o f f i c e q u i r é p o n d d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t d u b é t a i l . L ' o f f i c e c a n t o n a l d e s u r v e i l l a n c e v é r i f i e l e s r é s u l t a t s o b t e n u s a u n i v e a u c o m m u n a l e n p r o c é d a n t à q u e l q u e s s o n d a g e s . 3 L e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s o u d ' a u t r e s i n s t a n c e s r e s p o n s a b l e s e x é c u t e n t l e r e c e n s e m e n t p a r c o m m u n e . E l l e s c o n t r ô l e n t l e s d é c l a r a t i o n s d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e e t r e m e t t e n t , p o u r l e 1 4 m a i 1 9 9 3 a u p l u s t a r d , l e s q u e s t i o n - n a i r e s r e c u e i l l i s a u s e r v i c e c o m p é t e n t . 4 D a n s l e s c a n t o n s q u i e f f e c t u e n t d é j à u n r e c e n s e m e n t d u b é t a i l , l ' o f f i c e p e u t r e n o n c e r a u q u e s t i o n n a i r e f é d é r a l e t u t i l i s e r l e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t c a n t o - n a l . I l p e u t a u b e s o i n c o m p l é t e r c e s d o n n é e s à l ' a i d e d ' u n q u e s t i o n n a i r e r e s t r e i n t . A r t . 3 R e p o r t d e l a d a t e d u r e c e n s e m e n t S i , d a n s u n c a n t o n o u d a n s u n e c o m m u n e , d e s r a i s o n s m a j e u r e s e m p ê c h e n t d e p r o c é d e r a u r e c e n s e m e n t le 2 1 a v r i l 1 9 9 3 , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n a v i s e s a n s t a r d e r l ' o f f i c e . C e l u i - c i c o n v i e n t d ' u n e n o u v e l l e d a t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s . R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 0 1 ) R S 9 1 0 . 1 1 8 5 4 1 9 9 2 - 5 4 3R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l R O 1 9 9 2 A r t . 4 O b l i g a t i o n s d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e 1 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e s o n t t e n u s d e r e m p l i r d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f a v a n t l e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 e t d ' a t t e s t e r , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e l e u r s i n d i c a t i o n s . 2 I l s n ' e n t r a v e r o n t e n r i e n l e s o p é r a t i o n s d e r e c e n s e m e n t n i l e s c o n t r ô l e s ; i l s d o n n e r o n t a u x a g e n t s r e c e n s e u r s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e u r p e r m e t t r o n t d e p é n é t r e r d a n s l e s é t a b l e s , à m o i n s q u e d e s m e s u r e s d e p o l i c e , p r i s e s a f i n d e l u t t e r c o n t r e u n e é p i z o o t i e , n e s ' y o p p o s e n t . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s s e r v i c e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t o u d u d é p o u i l l e - m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n s o n t t e n u s d e t r a i t e r d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n - t i e l l e l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s q u e s t i o n n a i r e s . A r t . 6 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t d u b é t a i l d e 1 9 9 3 n e d o i v e n t p a r p r i n c i p e ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . 2 L e s d o n n é e s d u r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s t e n u p a r l ' o f f i c e s o n t m i s e s à jour ( a r t . 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c . 1 9 8 8 1 ) s u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ) à l ' a i d e d e s d o n n é e s r e l e v é e s l o r s d u r e c e n s e - m e n t d u b é t a i l d e 1 9 9 3 . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s s u r d e s e x p l o i t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s 1 L ' o f f i c e n ' e s t p a s a u t o r i s é à s e d e s s a i s i r d e s q u e s t i o n n a i r e s r e m p l i s . 2 I I p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t p o r t a n t s u r d e s e x p l o i t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s e t t r a n s p o s é e s s u r u n s u p p o r t d e d o n n é e s : a . a u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . a u x i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e o u à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e p o u r l e u r s p r o p r e s s t a t i s t i q u e s . 3 L ' o f f i c e n e p e u t c o m m u n i q u e r c e s d o n n é e s q u e s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s , n o t a m m e n t l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s a v e c l e d e s t i n a t a i r e . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s o u d e s e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . 4 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e ( 2 e a l . , l e t . b ) d o i v e n t r e s t i t u e r c e s d o n n é e s à l ' o f f i c e o u l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e u r s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s t e r m i n é s . ' > R S 4 3 1 . 9 0 3 1 8 5 5R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l R O 1 9 9 2 A r t . 8 P u b l i c a t i o n 1 L ' o f f i c e p u b l i e o u r e n d a c c e s s i b l e s l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t d e m a n i è r e à n e p a s p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e o u d e s e x p l o i t a - t i o n s . I l p e u t t o u t e f o i s p u b l i e r o u r e n d r e a c c e s s i b l e s l e s d o n n é e s s u r l e s e f f e c t i f s a g g r é g é e s s e l o n l e s c o m m u n e s e t l e s z o n e s d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e . 2 L e s r é s u l t a t s é t a b l i s e t p u b l i é s p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s n e d o i v e n t p a s p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d i r e c t e d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e o u d e s e x p l o i t a t i o n s . A r t . 9 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L ' o f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . 2 I 1 d é t r u i t l e s q u e s t i o n n a i r e s d è s q u e l e s o p é r a t i o n s d e d é p o u i l l e m e n t s o n t t e r m i n é e s . A r t . 1 0 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l q u i s o n t p r i s e s , à l a v é r i f i c a t i o n e t a u d é p o u i l l e m e n t d e s q u e s t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e r e c e n s e m e n t p r o p r e m e n t d i t e t p a r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t e t d u c o n t r ô l e ; l a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x d é p e n s e s e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o - n a l e s . A r t . 1 1 T a x e s p o s t a l e s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p a i e u n a f f r a n c h i s s e m e n t à f o r f a i t p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x r e l a t i f s a u r e c e n s e m e n t , e t p l u s p r é c i s é m e n t : a . p o u r l e s e n v o i s p e s a n t 2 0 k g a u p l u s , é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; b . p o u r l e s e n v o i s p e s a n t 5 k g a u p l u s , é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s o u l e s o f f i c e s d e s c o m m u n e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c e n s e m e n t e t a g e n t s r e c e n s e u r s q u ' e l l e s o n t d é s i g n é s . 2 O u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l e s e n v o i s d o i v e n t p o r t e r l e s m e n t i o n s « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t « R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l » . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 L e s i n f r a c t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 I l i n c o m b e a u x c a n t o n s d e p o u r s u i v r e l e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s . 1 8 5 6R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 . 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 1 2 1 8 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " L d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e n o v e m b r e 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 1 7 1 5 1 8 5 8 1 9 9 2 - 5 7 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 1 . 7 0 3 0 2 0 4 6 2 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 8 4 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 9 2 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 3 7 8 . 8 0 e x 9 1 1 0 2 1 5 . 8 0 e x 9 9 1 0 2 1 5 . 8 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 4 5 . 7 0 e x 0 0 1 0 8 8 2 . 7 0 e x 0 0 9 0 8 4 0 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 3 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 3 . - 9 0 1 1 1 2 3 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 6 . 1 0 1 1 9 0 1 2 3 . - 1 9 1 0 1 2 3 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 3 . - 2 9 1 0 1 2 3 . - e x 3 0 0 0 1 2 3 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . 1 4 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 5 1 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 8 5 9L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 b ' s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e p r o t é g e r l e s e a u x c o n t r e t o u t e a t t e i n t e n u i s i b l e . E l l e v i s e n o t a m m e n t à : a . p r é s e r v e r la s a n t é d e s ê t r e s h u m a i n s , des a n i m a u x e t des p l a n t e s ; b . g a r a n t i r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e e t e n e a u d ' u s a g e i n d u s t r i e l e t p r o m o u v o i r u n u s a g e m é n a g e r d e l ' e a u ; c . s a u v e g a r d e r l e s b i o t o p e s n a t u r e l s a b r i t a n t la f a u n e e t la f l o r e i n d i g è n e s ; d . s a u v e g a r d e r l e s e a u x p i s c i c o l e s ; e . s a u v e g a r d e r l e s e a u x e n t a n t q u ' é l é m e n t d u p a y s a g e ; f . a s s u r e r l ' i r r i g a t i o n des t e r r e s agricoles; g . p e r m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n des e a u x p o u r l e s l o i s i r s ; h . a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n a t u r e l d u r é g i m e h y d r o l o g i q u e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t a u x e a u x s o u t e r r a i n e s . A r t . 3 D e v o i r d e d i l i g e n c e C h a c u n d o i t s ' e m p l o y e r à e m p ê c h e r t o u t e a t t e i n t e n u i s i b l e a u x e a u x e n y m e t t a n t la d i l i g e n c e q u ' e x i g e n t l e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 4 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d p a r : a . e a u x s u p e r f i c i e l l e s : l e s e a u x d e s u r f a c e , l e s l i t s , l e s f o n d s e t l e s b e r g e s , d e m ê m e q u e la f a u n e e t l a f l o r e qui y v i v e n t . R S 8 1 4 . 2 0 1 ) F F 1 9 8 7 I I 1 0 8 1 1 8 6 0 1 9 9 2 - 6 0 1L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 b . e a u x s o u t e r r a i n e s : l e s e a u x d u s o u s - s o l , l e s f o r m a t i o n s a q u i f è r e s , l e s u b - s t r a t u m i m p e r m é a b l e e t l e s c o u c h e s d e c o u v e r t u r e . c . a t t e i n t e n u i s i b l e : t o u t e p o l l u t i o n e t t o u t e i n t e r v e n t i o n s u s c e p t i b l e d e n u i r e à l ' a s p e c t o u a u x f o n c t i o n s d ' u n e e a u . d . pollution: t o u t e a l t é r a t i o n n u i s i b l e des p r o p r i é t é s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s o u b i o l o g i q u e s d e l ' e a u . e . e a u x à é v a c u e r : l e s e a u x a l t é r é e s p a r s u i t e d ' u s a g e d o m e s t i q u e , i n d u s - t r i e l , a r t i s a n a l , a g r i c o l e o u a u t r e , a i n s i q u e l e s e a u x q u i s ' é c o u l e n t a v e c e l l e s d a n s l e s é g o u t s e t c e l l e s qui p r o v i e n n e n t d e s u r f a c e s b â t i e s o u i m p e r m é a b i l i s é e s . f . e a u x p o l l u é e s : l e s e a u x à é v a c u e r q u i s o n t d e n a t u r e à c o n t a m i n e r l ' e a u d a n s l a q u e l l e e l l e s s o n t d é v e r s é e s . g . e n g r a i s d e f e r m e : l e l i s i e r , l e f u m i e r e t l e s j u s d e s i l o p r o v e n a n t d e l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e . h . d é b i t Q 3 4 7 : l e d é b i t d ' u n c o u r s d ' e a u a t t e i n t o u d é p a s s é p e n d a n t 3 4 7 j o u r s p a r a n n é e , d o n t l a m o y e n n e e s t c a l c u l é e s u r u n e p é r i o d e d e d i x ans e t q u i n ' e s t p a s i n f l u e n c é s e n s i b l e m e n t p a r des r e t e n u e s , des p r é l è v e m e n t s o u des a p p o r t s d ' e a u . i . d é b i t p e r m a n e n t : u n d é b i t Q 3 4 7 s u p é r i e u r à z é r o . k . d é b i t r é s i d u e l : le d é b i t d ' u n c o u r s d ' e a u qui s u b s i s t e a p r è s u n o u p l u s i e u r s p r é l è v e m e n t s . 1 ) 1 . d é b i t d e d o t a t i o n : l a q u a n t i t é d ' e a u n é c e s s a i r e a u m a i n t i e n d ' u n d é b i t r é s i d u e l d é t e r m i n é a p r è s u n p r é l è v e m e n t . A r t . 5 E x c e p t i o n s p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e t e n c a s d ' u r g e n c e S i l e s i n t é r ê t s d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e l ' e x i g e n t , o u e n c a s d ' u r g e n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é r o g e r à l a p r é s e n t e l o i p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . T i t r e d e u x i è m e : P r é v e n t i o n e t r é p a r a t i o n d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x C h a p i t r e p r e m i e r : S a u v e g a r d e d e l a q u a l i t é d e s e a u x S e c t i o n 1 : D é v e r s e m e n t , i n t r o d u c t i o n e t i n f i l t r a t i o n d e s u b s t a n c e s A r t . 6 P r i n c i p e 1 I l e s t i n t e r d i t d ' i n t r o d u i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s u n e e a u des s u b s t a n c e s d e n a t u r e à l a p o l l u e r ; l ' i n f i l t r a t i o n d e t e l l e s s u b s t a n c e s e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e . 1 ) L a n o t i o n d e « d é b i t r é s i d u e l » r e m p l a c e c e l l e d e « d é b i t m i n i m u m » q u i f i g u r e à l ' a r t i c l e 2 4 b i s c s t . 1 8 6 1L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 2 D e m ê m e , i l e s t i n t e r d i t d e d é p o s e r e t d ' é p a n d r e d e t e l l e s s u b s t a n c e s h o r s d ' u n e e a u s ' i l e x i s t e u n r i s q u e c o n c r e t d e p o l l u t i o n d e l ' e a u . A r t . 7 E v a c u a t i o n d e s e a u x L e s e a u x p o l l u é e s d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s . L e u r d é v e r s e m e n t d a n s u n e e a u o u l e u r i n f i l t r a t i o n s o n t s o u m i s à u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . 2 L e s e a u x n o n p o l l u é e s d o i v e n t ê t r e é v a c u é e s p a r i n f i l t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s c a n t o n a u x . S i l e s c o n d i t i o n s l o c a l e s n e p e r m e t t e n t p a s l ' i n f i l t r a t i o n , c e s e a u x p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n , ê t r e d é v e r s é e s d a n s d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s m e s u r e s d e r é t e n t i o n s e r o n t p r i s e s a f i n d e r é g u l a r i s e r l e s é c o u l e m e n t s e n c a s d e f o r t d é b i t . A r t . 8 E a u d e p e r c o l a t i o n d e s d é c h a r g e s 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à r e m é d i e r r a p i d e m e n t a u x p o l l u t i o n s d e s e a u x d u e s a u x d é v e r s e m e n t s o u a u x i n f i l t r a t i o n s d e j u s d e d é c h a r g e s d é s a f f e c t é e s o u e n e x p l o i t a - t i o n . 2 I l s é t a b l i s s e n t u n c a d a s t r e d e s d é c h a r g e s d é s a f f e c t é e s c o m p o r t a n t l e s i n d i c a t i o n s l e s p l u s c o m p l è t e s p o s s i b l e s u r l e t y p e d e d é c h e t s d é p o s é s . A r t . 9 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s a u d é v e r s e m e n t e t à l ' i n f i l t r a t i o n d e s u b s t a n c e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i t s a t i s f a i r e l a q u a l i t é d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . 2 I l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t : a . l e d é v e r s e m e n t d a n s u n e e a u d e s e a u x à é v a c u e r ; b . l ' i n f i l t r a t i o n d e s e a u x à é v a c u e r ; c . l e s s u b s t a n c e s q u i , s e l o n l e u r m o d e d ' u t i l i s a t i o n , p e u v e n t p a r v e n i r d a n s l ' e a u e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r s p r o p r i é t é s o u d e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s , r i s q u e n t d e l a p o l l u e r o u d e n u i r e a u f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a - t i o n e t à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x . S e c t i o n 2 : T r a i t e m e n t d e s e a u x u s é e s e t u t i l i s a t i o n d e s e n g r a i s d e f e r m e A r t . 1 0 E g o u t s p u b l i c s e t s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e s r é s e a u x d ' é g o u t s p u b l i c s e t d e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s p r o v e n a n t : a . d e s z o n e s à b â t i r ; b . d e s g r o u p e s d e b â t i m e n t s s i t u é s h o r s d e s z o n e s à b â t i r p o u r l e s q u e l s l e s m é t h o d e s s p é c i a l e s d e t r a i t e m e n t ( a r t . 1 3 ) n ' a s s u r e n t p a s u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e d e s e a u x o u n e s o n t p a s é c o n o m i q u e s . 1 8 6 2L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 2 D a n s l e s r é g i o n s r e t i r é e s o u d a n s c e l l e s q u i o n t u n e f a i b l e d e n s i t é d e p o p u l a t i o n , o n t r a i t e r a l e s e a u x p o l l u é e s p a r d ' a u t r e s s y s t è m e s q u e l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t s o u t e r r a i n e s s o i t a s s u r é e . 3 L e s é g o u t s p r i v é s p o u v a n t é g a l e m e n t s e r v i r à d e s f i n s p u b l i q u e s s o n t a s s i m i l é s a u x é g o u t s p u b l i c s . 4 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e d e s é g o u t s . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n s d e r a c c o r d e r e t d e p r e n d r e e n c h a r g e l e s e a u x p o l l u é e s L e s e a u x p o l l u é e s p r o d u i t e s d a n s l e p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s d o i v e n t ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e s é g o u t s . 2 L e p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s e n g l o b e : a . l e s z o n e s à b â t i r ; b . l e s a u t r e s z o n e s , d è s q u ' e l l e s s o n t é q u i p é e s d ' é g o u t s ( a r t . 1 0 , t e r a l . , l e t . b ) ; c . l e s a u t r e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d ' é g o u t s e s t o p p o r t u n e t p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e n v i s a g é . 3 L e s d é t e n t e u r s d e s é g o u t s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e l e s e a u x p o l l u é e s e t d e l e s a m e n e r j u s q u ' à l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n . A r t . 1 2 C a s p a r t i c u l i e r s d a n s l e p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s C e l u i q u i d é t i e n t d e s e a u x u s é e s n e r é p o n d a n t p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s p o u r l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s d o i t s o u m e t t r e c e l l e s - c i à u n p r é t r a i t e m e n t . C e l u i - c i e s t r é g l e m e n t é p a r l e s c a n t o n s . 2 L o r s q u e l e s e a u x u s é e s n e s e p r ê t e n t p a s à l ' é p u r a t i o n d a n s u n e s t a t i o n c e n t r a l e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r e s c r i t u n m o d e d ' é l i m i n a t i o n a p p r o p r i é . 3 L e s e a u x n o n p o l l u é e s d o n t l ' é c o u l e m e n t e s t p e r m a n e n t n e d o i v e n t p a s ê t r e a m e n é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . 4 D a n s u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e c o m p r e n a n t u n i m p o r t a n t c h e p t e l b o v i n o u p o r c i n , l e s e a u x u s é e s d o m e s t i q u e s p e u v e n t ê t r e m é l a n g é e s a u l i s i e r ( a r t . 1 4 ) l o r s q u e : a . l e s b â t i m e n t s d ' h a b i t a t i o n , l e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s t e r r e s a t t e - n a n t e s o n t é t é c l a s s é s e n z o n e a g r i c o l e o u q u e l a c o m m u n e a p r i s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l s l e s o i e n t , n o t a m m e n t p a r d e s m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; b . l a c a p a c i t é d ' e n t r e p o s a g e e s t s u f f i s a n t e p o u r q u e l e s e a u x u s é e s d o m e s t i q u e s p u i s s e n t é g a l e m e n t y ê t r e r e c u e i l l i e s e t q u e l e u r u t i l i s a t i o n s o i t p o s s i b l e s u r l e s t e r r e s e n p r o p r e o u e n f e r m a g e . 5 S i , d a n s l e s c i n q a n s , l e s b â t i m e n t s d ' h a b i t a t i o n , l e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s t e r r e s a t t e n a n t e s a u s e n s d u 4 e a l i n é a n e s o n t p a s c l a s s é s e n z o n e a g r i c o l e , l e s e a u x u s é e s d o m e s t i q u e s s e r o n t a l o r s d é v e r s é e s d a n s l e s é g o u t s . 1 8 6 3L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 A r t . 1 3 M é t h o d e s s p é c i a l e s d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s 1 H o r s d u p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s , l e s e a u x u s é e s s o n t é v a c u é e s s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l a q u a l i t é d e s e a u x r é p o n d e a u x e x i g e n c e s f i x é e s . A r t . 1 4 E x p l o i t a t i o n s p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e 1 T o u t e e x p l o i t a t i o n p r a t i q u a n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e s ' e f f o r c e d ' é q u i l i b r e r l e b i l a n d e s e n g r a i s . 2 L e s e n g r a i s d e f e r m e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i c u l t u r e e t l e j a r d i n a g e s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l ' e n v i - r o n n e m e n t . 3 L ' e x p l o i t a t i o n d o i t d i s p o s e r d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t d ' e n t r e p o s e r c e s e n g r a i s p e n d a n t t r o i s m o i s a u m o i n s . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t p r e s c r i r e u n e c a p a c i t é d ' e n t r e p o s a g e s u p é r i e u r e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u s o u m i s e s à d e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s d é f a v o r a b l e s o u à d e s c o n d i t i o n s p a r t i - c u l i è r e s q u a n t à l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e . E l l e p e u t a u t o r i s e r u n e c a p a c i t é i n f é r i e u r e p o u r l e s é t a b l e s q u i n e s o n t o c c u p é e s q u e p a s s a g è r e m e n t p a r l e b é t a i l . 4 L ' e x p l o i t a t i o n d o i t d i s p o s e r , e n p r o p r e , e n f e r m a g e o u p a r c o n t r a t , d ' u n e s u r f a c e u t i l e s u f f i s a n t e p o u r l ' é p a n d a g e d e t r o i s u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e a u p l u s p a r h e c t a r e . S i l a s u r f a c e u t i l e g a r a n t i e p a r c o n t r a t o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i e s t s i t u é e h o r s d u r a y o n d ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l p o u r l a l o c a l i t é , l e n o m b r e d ' a n i m a u x d e r e n t e d o i t p e r m e t t r e l ' é p a n d a g e , s u r l a s u r f a c e u t i l e , e n p r o p r e o u e n f e r m a g e , d e l a m o i t i é a u m o i n s d e l a q u a n t i t é d ' e n g r a i s d e f e r m e p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n ; l a q u a n t i t é d ' e n g r a i s p a r h e c t a r e n e d o i t p a s d é p a s s e r t r o i s u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e . 5 L e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d ' e n g r a i s d o i v e n t ê t r e p a s s é s e n l a f o r m e é c r i t e e t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 6 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r é d u i t l e n o m b r e d ' U G B F p a r h e c t a r e e n f o n c t i o n d e l a c h a r g e d u s o l e n p o l l u a n t s , d e l ' a l t i t u d e e t d e s c o n d i t i o n s t o p o g r a p h i q u e s . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u x e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a s u r f a c e u t i l e p o u r : a . l ' a v i c u l t u r e e t l a g a r d e d e c h e v a u x , a i n s i q u e p o u r d ' a u t r e s e x p l o i t a t i o n s e x i s t a n t e s , p e t i t e s o u m o y e n n e s , q u i p r a t i q u e n t l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e ; b . l e s e n t r e p r i s e s q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s d ' i n t é r ê t p u b l i c ( r e c y c l a g e d e s d é c h e t s , r e c h e r c h e , e t c . ) . 8 U n e u n i t é d e g r o s b é t a i l - f u m u r e c o r r e s p o n d à l a p r o d u c t i o n a n n u e l l e m o y e n n e d ' e n g r a i s d e f e r m e d ' u n e v a c h e d e 6 0 0 k g . A r t . 1 5 C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s 1 L e s d é t e n t e u r s d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n e t à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s , d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e e t d e t r a i t e m e n t t e c h n i q u e d e s e n g r a i s d e 1 8 6 4L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 f e r m e , a i n s i q u e d e s s i l o s à f o u r r a g e v e i l l e n t à c e q u e c e u x - c i s o i e n t u t i l i s é s , e n t r e t e n u s e t r é p a r é s c o r r e c t e m e n t . L e f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n e t à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s a i n s i q u e d e c e l l e s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t d e s e n g r a i s d e f e r m e d o i t ê t r e c o n t r ô l é p é r i o d i q u e m e n t . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a s s u r e l e c o n t r ô l e . A r t . 1 6 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s a u t r a i t e m e n t d e s e a u x u s é e s e t a u c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e : a . l e d é v e r s e m e n t d a n s l e s é g o u t s ; b . l e s r e j e t s s p é c i a u x i s s u s d e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n ; c . l e s r é s i d u s d e s s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x , l e u r v a l o r i s a t i o n o u l e u r é v a c u a t i o n ; d . l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s é q u i p e m e n t s ; e . l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x i s s u e s d u t r a i t e m e n t d e s e n g r a i s d e f e r m e . S e c t i o n 3 : C o n d i t i o n s l i é e s à l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n p e r m i s d e c o n s t r u i r e A r t . 1 7 P r i n c i p e U n p e r m i s d e c o n s t r u i r e o u d e t r a n s f o r m e r u n b â t i m e n t n e p e u t ê t r e d é l i v r é q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . d a n s l e p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s , l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x p o l l u é e s d a n s l e s é g o u t s ( a r t . 1 1 , 1 e ` a l . ) o u l ' u t i l i s a t i o n d e c e s e a u x à d e s f i n s a g r i c o l e s ( a r t . 1 2 , 4 e a l . ) s o n t g a r a n t i s ; b . h o r s d u p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s , l ' é v a c u a t i o n c o r r e c t e d e s e a u x p o l l u é e s e s t a s s u r é e p a r u n p r o c é d é s p é c i a l ( a r t . 1 3 , l e t a l . ) ; l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d o i t a v o i r é t é c o n s u l t é ; c . l ' é v a c u a t i o n c o r r e c t e d e s e a u x q u i n e s e p r ê t e n t p a s à u n t r a i t e m e n t d a n s u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n e s t g a r a n t i e ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) . A r t . 1 8 D é r o g a t i o n s 1 P o u r d e p e t i t s b â t i m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d e s é g o u t s p u b l i c s m a i s n e p o u v a n t p a s , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s , ê t r e i m m é d i a t e m e n t r a c c o r d é s a u r é s e a u , l e p e r m i s d e c o n s t r u i r e p e u t ê t r e d é l i v r é s i l e r a c c o r d e m e n t e s t p o s s i b l e à b r è v e é c h é a n c e e t s i l e s e a u x u s é e s s o n t é v a c u é e s d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e d a n s l ' i n t e r v a l l e . L ' a u t o r i t é c o n s u l t e l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c - t i o n d e s e a u x a v a n t d e d é l i v r e r l e p e r m i s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r . 1 8 6 5L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 S e c t i o n 4 : M e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e A r t . 1 9 S e c t e u r s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x 1 L e s c a n t o n s s u b d i v i s e n t l e u r t e r r i t o i r e e n s e c t e u r s d e p r o t e c t i o n e n f o n c t i o n d e s r i s q u e s a u x q u e l s s o n t e x p o s é e s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t l e s e a u x s o u t e r r a i n e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 D a n s l e s s e c t e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s , l a c o n s t r u c t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s e t d ' i n s t a l l a t i o n s , a i n s i q u e l e s f o u i l l e s , l e s t e r r a s s e m e n t s e t a u t r e s t r a v a u x a n a l o g u e s n e p e u v e n t ê t r e e n t r e p r i s q u ' a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . A r t . 2 0 Z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s 1 L e s c a n t o n s d é l i m i t e n t d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n a u t o u r d e s c a p t a g e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s q u i s o n t d ' i n t é r ê t p u b l i c ; i l s f i x e n t l e s r e s t r i c t i o n s n é c e s s a i r e s d u d r o i t d e p r o p r i é t é . 2 L e s d é t e n t e u r s d e c a p t a g e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s s o n t t e n u s : a . d e f a i r e l e s r e l e v é s n é c e s s a i r e s p o u r d é l i m i t e r l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n ; b . d ' a c q u é r i r l e s d r o i t s r é e l s n é c e s s a i r e s ; c . d e p r e n d r e à l e u r c h a r g e l e s i n d e m n i t é s à v e r s e r e n c a s d e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d e p r o p r i é t é . A r t . 2 1 P é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s 1 L e s c a n t o n s d é l i m i t e n t l e s p é r i m è t r e s i m p o r t a n t s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' a l i - m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e f u t u r e s d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s . D a n s c e s p é r i m è t r e s , i l e s t i n t e r d i t d e c o n s t r u i r e d e s b â t i m e n t s , d ' a m é n a g e r d e s i n s t a l l a t i o n s o u d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x q u i p o u r r a i e n t c o m p r o m e t t r e l ' é t a b l i s s e m e n t f u t u r d ' i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n o u à l ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t m e t t r e à l a c h a r g e d e s f u t u r s d é t e n t e u r s d e c a p t a g e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n a r t i f i c i e l l e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s l e s i n d e m n i t é s à v e r s e r e n c a s d e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d e p r o p r i é t é . S e c t i o n 5 : E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x A r t . 2 2 E x i g e n c e s g é n é r a l e s 1 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x , e n p a r t i c u l i e r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i s e r v e n t à l e u r e n t r e p o s a g e , à l e u r t r a n s p o r t e t à l e u r t r a n s v a s e m e n t , a m é n a g e n t l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l e n t l e s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . I l s p r o c è d e n t à d e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s e t v e i l l e n t à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l ' e n t r e t i e n c o r r e c t s d e c e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l ' a g r a n d i s s e m e n t d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t s o u m i s à u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . 1 8 6 6L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 3 L e s d é t e n t e u r s d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' e n a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n o u l ' e n t r e t i e n s i g n a l e n t i m m é d i a t e m e n t à l a p o l i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x t o u t e f u i t e d e l i q u i d e q u ' i l s a u r a i e n t c o n s t a t é e . I l s p r e n n e n t d e l e u r p r o p r e c h e f t o u t e s l e s m e s u r e s q u i p e u v e n t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e s d ' e u x p o u r é v i t e r d e p o l l u e r l e s e a u x . 4 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e : a . l e s c e n t r e s d e r a m a s s a g e d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x s o i e n t s u f f i s a n t s ; b . c e s l i q u i d e s s o i e n t u t i l i s é s o u é v a c u é s d e m a n i è r e à n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x e a u x . A r t . 2 3 T r a v a u x d e r é v i s i o n 1 S e u l e s l e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e p e u v e n t p r o c é d e r à l a r é v i s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u x e n t r e p r i s e s q u i d i s p o s e n t d ' u n p e r s o n n e l q u a l i f i é e t d e l ' é q u i p e m e n t n é c e s s a i r e . E l l e e s t v a l a b l e p o u r t o u t e l a S u i s s e . A r t . 2 4 C a v e r n e s - r é s e r v o i r s L e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e e n t r e p o s é s d a n s d e s c a v e r n e s - r é s e r v o i r s s ' i l s r i s q u e n t d ' e n t r e r e n c o n t a c t d i r e c t a v e c l e s e a u x s o u t e r - r a i n e s . A r t . 2 5 S u b s t a n c e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x L e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x s u b s t a n c e s q u i , a u c o n t a c t d e l i q u i d e s , p e u v e n t f o r m e r d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x . A r t . 2 6 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s à l a m a n i p u l a t i o n d e l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e m p l a c e m e n t s , l e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t t e c h n i q u e e t l a r é v i s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x . 2 I 1 p e u t e x e m p t e r d e p e t i t e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a . S e c t i o n 6 : E x p l o i t a t i o n d e s s o l s e t m e s u r e s a p p l i q u é e s a u x e a u x A r t . 2 7 E x p l o i t a t i o n d e s s o l s 1 L e s s o l s s e r o n t e x p l o i t é s s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , d e m a n i è r e à n e p a s p o r t e r p r é j u d i c e a u x e a u x , e n é v i t a n t n o t a m m e n t q u e l e s e n g r a i s o u l e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e s o i e n t e m p o r t é s p a r r u i s s e l l e m e n t o u l e s s i v a g e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 1 8 6 7L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 A r t . 2 8 M e s u r e s a p p l i q u é e s a u x e a u x S i , p o u r u n e e a u , l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 à 2 7 n e s u f f i s e n t p a s à r e m p l i r l e s e x i g e n c e s d e q u a l i t é d e s e a u x ( a r t . 9 , t e r a l . ) , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s s o i e n t a p p l i q u é e s d i r e c t e m e n t à c e t t e e a u . C h a p i t r e 2 : Maintien d e d é b i t s r é s i d u e l s c o n v e n a b l e s A r t . 2 9 A u t o r i s a t i o n D o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n c e l u i q u i , s o r t a n t d e s l i m i t e s d e l ' u s a g e c o m m u n : a . o p è r e u n p r é l è v e m e n t d a n s u n c o u r s d ' e a u à d é b i t p e r m a n e n t ; b . o p è r e , d a n s d e s l a c s o u d e s n a p p e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s , u n p r é l è v e m e n t q u i i n f l u e n c e s e n s i b l e m e n t l e d é b i t d ' u n c o u r s d ' e a u à d é b i t p e r m a n e n t . A r t . 3 0 C o n d i t i o n s à r e m p l i r L e p r é l è v e m e n t p e u t ê t r e a u t o r i s é s i : a . l e s e x i g e n c e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 3 1 à 3 5 s o n t r e s p e c t é e s ; b . a s s o c i é à d ' a u t r e s p r é l è v e m e n t s , i l r é d u i t d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s l e d é b i t Q 3 4 7 d ' u n c o u r s d ' e a u e t n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 l i s ; o u s i c . d e s t i n é à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e , i l n e d é p a s s e p a s 8 0 l / s e n m o y e n n e p a r a n n é e l o r s q u ' i l e s t o p é r é d a n s u n e s o u r c e e t 1 0 0 1 / s l o r s q u ' i l e s t o p é r é d a n s d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . A r t . 3 1 D é b i t r é s i d u e l m i n i m a l L o r s q u e d e s p r é l è v e m e n t s s o n t o p é r é s d a n s d e s c o u r s d ' e a u à d é b i t p e r m a n e n t , l e d é b i t r é s i d u e l d o i t a t t e i n d r e a u m o i n s : P o u r u n d é b i t Q 3 4 7 i n f é r i e u r o u é g a l à 6 0 1 / s 5 0 l / s p l u s , p a r t r a n c h e d e 1 0 l / s 8 1 / s P o u r u n d é b i t Q 3 4 7 d e 1 6 0 1 / s 1 3 0 1 / s p l u s , p a r t r a n c h e d e 1 0 1 / s 4 , 4 1 / s P o u r u n d é b i t Q 3 4 7 d e 5 0 0 1 / s 2 8 0 1 / s p l u s , p a r t r a n c h e d e 1 0 0 1 / s 3 1 1 / s P o u r u n d é b i t Q 3 4 7 d e 2 5 0 0 1 / s 9 0 0 l / s p l u s , p a r t r a n c h e d e 1 0 0 1 / s 2 1 , 3 1 / s P o u r u n d é b i t Q 3 4 7 d e 1 0 0 0 0 1 / s 2 5 0 0 1 / s p l u s , p a r t r a n c h e d e 1 0 0 0 1 / s 1 5 0 1 / s P o u r u n d é b i t Q 3 4 7 é g a l o u s u p é r i e u r à 6 0 0 0 0 1 / s 1 0 0 0 0 1 / s 2 L e d é b i t r é s i d u e l c a l c u l é s e l o n l e t e r a l i n é a d o i t ê t r e a u g m e n t é l o r s q u e l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s e t q u ' e l l e s n e p e u v e n t l ' ê t r e p a r d ' a u t r e s m e s u r e s : 1 8 6 8 ' v a rL o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 a . l a q u a l i t é d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s e n d é p i t d u p r é l è v e m e n t e t d e s d é v e r s e m e n t s d ' e a u x à é v a c u e r ; b . l ' a l i m e n t a t i o n d e s n a p p e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s e s t a s s u r é e d e m a n i è r e à c e q u e l e s p r é l è v e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e p u i s s e n t s e f a i r e n o r m a l e m e n t e t à c e q u e l a t e n e u r e n e a u d e s s o l s a g r i c o l e s n ' e n s o i t p a s s e n s i b l e m e n t a f f e c t é e ; c . l e s b i o t o p e s e t l e s b i o c é n o s e s r a r e s d o n t l ' e x i s t e n c e e s t l i é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a n a t u r e e t à l a t a i l l e d u c o u r s d ' e a u d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s ; s i d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s r e n d e n t c e t t e c o n s e r v a t i o n i m p o s s i b l e , i l s s e r o n t r e m p l a c é s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r d ' a u t r e s d e m ê m e v a l e u r ; d . l a p r o f o n d e u r d ' e a u n é c e s s a i r e à l a l i b r e m i g r a t i o n d e s p o i s s o n s d o i t ê t r e g a r a n t i e ; e . l e s e a u x p i s c i c o l e s d o n t l e d é b i t 0 3 4 7 e s t i n f é r i e u r o u é g a l à 4 0 l / s s o n t m a i n t e n u e s c o m m e t e l l e s l o r s q u ' e l l e s s e t r o u v e n t à u n e a l t i t u d e d e m o i n s d e 8 0 0 m e t q u ' e l l e s s e r v e n t d e f r a y è r e a u x p o i s s o n s o u d ' h a b i t a t à l e u r p r o g é n i t u r e . A r t . 3 2 D é r o g a t i o n s L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s d é b i t s r é s i d u e l s i n f é r i e u r s : a . s u r u n t r o n ç o n d e 1 0 0 0 m e n a v a l d u p o i n t d e p r é l è v e m e n t , l o r s q u e l e c o u r s d ' e a u e s t s i t u é à u n e a l t i t u d e s u p é r i e u r e à 1 7 0 0 m e t q u e s o n d é b i t 0 3 4 7 e s t i n f é r i e u r à 5 0 1 / s ; b . l o r s q u e l e s p r é l è v e m e n t s s o n t o p é r é s d a n s d e s e a u x n o n p i s c i c o l e s e t à c o n d i t i o n q u e l e d é b i t r e s t a n t r e p r é s e n t e a u m o i n s 3 5 p o u r c e n t d u d é b i t 0 3 4 7 ; c . l o r s q u e l e s c o u r s d ' e a u s e t r o u v e n t d a n s u n e z o n e l i m i t é e , d e f a i b l e é t e n d u e , e t p r é s e n t a n t u n e u n i t é t o p o g r a p h i q u e , q u e d e s p l a n s d e p r o t e c t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x o n t é t é é t a b l i s e t q u e l a r é d u c t i o n d u d é b i t e s t c o m p e n s é e d a n s l a m ê m e z o n e , p a r e x e m p l e e n r e n o n ç a n t à d ' a u t r e s p r é l è v e m e n t s ; l e s p l a n s s u s m e n t i o n n é s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ; d . e n c a s d e n é c e s s i t é , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o c é d e r à d e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u t e m p o r a i r e s d e s t i n é s n o t a m m e n t à a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e , à l u t t e r c o n t r e l e s i n c e n d i e s o u à a s s u r e r l ' i r r i g a t i o n d e t e r r e s a g r i c o l e s . A r t . 3 3 A u g m e n t a t i o n d u d é b i t r é s i d u e l m i n i m a l t L ' a u t o r i t é f i x e u n d é b i t r é s i d u e l s u p é r i e u r a u s s i é l e v é q u e p o s s i b l e a p r è s a v o i r p e s é l e s i n t é r ê t s e n p r é s e n c e . 2 P l a i d e n t n o t a m m e n t e n f a v e u r d ' u n p r é l è v e m e n t d ' e a u : a . l e s i n t é r ê t s p u b l i c s q u e l e p r é l è v e m e n t d e v r a i t s e r v i r ; b . l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s d e l a r é g i o n d ' o ù p r o v i e n t l ' e a u ; c . l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s d e l a p e r s o n n e q u i e n t e n d o p é r e r l e p r é l è v e m e n t ; d . l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n é n e r g i e , l o r s q u ' i l n é c e s s i t e u n p r é l è v e m e n t d ' e a u . 1 8 6 9L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 3 S ' o p p o s e n t n o t a m m e n t à u n p r é l è v e m e n t d ' e a u : a . l ' i m p o r t a n c e d u c o u r s d ' e a u e n t a n t q u ' é l é m e n t d u p a y s a g e ; b . l ' i m p o r t a n c e d u c o u r s d ' e a u e n t a n t q u e b i o t o p e e t l e m a i n t i e n d e l a d i v e r s i t é d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e q u i e n d é p e n d e n t a i n s i q u e l a c o n s e r v a t i o n d u r e n d e m e n t d e l a p ê c h e e t d e l a r e p r o d u c t i o n n a t u r e l l e d e s p o i s s o n s ; c . l e m a i n t i e n d ' u n d é b i t q u i g a r a n t i s s e à l o n g t e r m e l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s q u a n t à l a q u a l i t é d e s e a u x ; d . l e m a i n t i e n d ' u n r é g i m e é q u i l i b r é d e s e a u x s o u t e r r a i n e s q u i p e r m e t t e , à l o n g t e r m e , d ' u t i l i s e r c e l l e s - c i c o m m e e a u p o t a b l e , d e c o n t i n u e r à e x p l o i t e r l e s o l s e l o n l e m o d e u s u e l e t d e p r é s e r v e r u n e v é g é t a t i o n a d a p t é e à l a s t a t i o n ; e . l e m a i n t i e n d e l ' i r r i g a t i o n a g r i c o l e . 4 Q u i c o n q u e e n t e n d o p é r e r u n p r é l è v e m e n t d a n s u n c o u r s d ' e a u s o u m e t à l ' a u t o r i t é u n r a p p o r t c o n c e r n a n t : a . l e s r é p e r c u s s i o n s p r o b a b l e s d u p r é l è v e m e n t , p o u r d i f f é r e n t s d é b i t s , s u r l e s i n t é r ê t s q u e s e r t l e p r é l è v e m e n t , n o t a m m e n t s u r l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e e t s o n c o û t ; b . l e s i n t é r ê t s a u r e s p e c t d e s q u e l s l e p r é l è v e m e n t r i s q u e d e s ' o p p o s e r e t l e s p o s s i b i l i t é s d ' y p a r e r . A r t . 3 4 P r é l è v e m e n t s d ' e a u d a n s l e s l a c s e t d a n s l e s n a p p e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s L o r s q u e d e s p r é l è v e m e n t s o p é r é s d a n s u n l a c o u d a n s u n e n a p p e d ' e a u s o u t e r - r a i n e i n f l u e n c e n t s e n s i b l e m e n t l e d é b i t d ' u n c o u r s d ' e a u , l e s a r t i c l e s 3 1 à 3 3 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l a p r o t e c t i o n d e c e c o u r s d ' e a u . A r t . 3 5 D é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é 1 L ' a u t o r i t é f i x e d a n s c h a q u e c a s l e d é b i t d e d o t a t i o n e t l e s a u t r e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e c o u r s d ' e a u e n a v a l d u p r é l è v e m e n t . 2 E l l e p e u t f i x e r d e s d é b i t s d e d o t a t i o n d i f f é r e n c i é s d a n s l e t e m p s . C e s d é b i t s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r s a u x d é b i t s r é s i d u e l s m i n i m a u x f i x é s a u x a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 . 3 L ' a u t o r i t é c o n s u l t e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s a v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n ; l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à d e s i n s t a l l a t i o n s h y d r o - é l e c t r i q u e s d ' u n e p u i s - s a n c e b r u t e s u p é r i e u r e à 3 0 0 k W , e l l e c o n s u l t e e n o u t r e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 6 C o n t r ô l e d u d é b i t d e d o t a t i o n 1 Q u i c o n q u e o p è r e u n p r é l è v e m e n t d a n s u n e e a u e s t t e n u d e p r o u v e r à l ' a u t o r i t é , à l ' a i d e d e m e s u r e s , q u ' i l r e s p e c t e l e d é b i t d e d o t a t i o n . L o r s q u e l e s c o û t s n e s o n t p a s r a i s o n n a b l e s , l a p r e u v e p e u t ê t r e a p p o r t é e p a r c a l c u l d u b i l a n h y d r i q u e . 2 S ' i l s ' a v è r e q u e l e d é b i t e f f e c t i f e s t t e m p o r a i r e m e n t i n f é r i e u r a u d é b i t d e d o t a t i o n f i x é , s e u l e u n e q u a n t i t é d ' e a u é g a l e à c e l l e d u d é b i t e f f e c t i f d o i t ê t r e r e s t i t u é e p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . 1 8 7 0L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 3 : P r é v e n t i o n d ' a u t r e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x A r t . 3 7 E n d i g u e m e n t s e t c o r r e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u 1 L e s c o u r s d ' e a u n e p e u v e n t ê t r e e n d i g u é s o u c o r r i g é s q u e s i c e s i n t e r v e n t i o n s : a . s ' i m p o s e n t p o u r p r o t é g e r d e s p e r s o n n e s o u d e s b i e n s i m p o r t a n t s ( a r t . 5 , a l . I b i s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 1 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x ) ; b . s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a m é n a g e m e n t d e v o i e s n a v i g a b l e s o u à l ' u t i l i s a t i o n d e f o r c e s h y d r a u l i q u e s d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c ; c . p e r m e t t e n t d ' a m é l i o r e r a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i l ' é t a t d ' u n c o u r s d ' e a u d é j à e n d i g u é o u c o r r i g é . 2 L o r s d e c e s i n t e r v e n t i o n s , l e t r a c é n a t u r e l d e s c o u r s d ' e a u d o i t a u t a n t q u e p o s s i b l e ê t r e r e s p e c t é o u r é t a b l i . L e s e a u x e t l e s r i v e s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é e s d e f a ç o n à c e q u e : a . e l l e s p u i s s e n t a c c u e i l l i r u n e f a u n e e t u n e f l o r e d i v e r s i f i é e s ; b . l e s i n t e r a c t i o n s e n t r e e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t e a u x s o u t e r r a i n e s s o i e n t m a i n t e - n u e s a u t a n t q u e p o s s i b l e ; c . u n e v é g é t a t i o n a d a p t é e à l a s t a t i o n p u i s s e c r o î t r e s u r l e s r i v e s . 3 D a n s l e s z o n e s b â t i e s , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u 2 e a l i n é a . 4 L e 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a c r é a t i o n d e c o u r s d ' e a u a r t i f i c i e l s . A r t . 3 8 C o u v e r t u r e o u m i s e s o u s t e r r e d e s c o u r s d ' e a u 1 L e s c o u r s d ' e a u n e d o i v e n t n i ê t r e c o u v e r t s n i m i s s o u s t e r r e . 2 L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s p o u r : a . l e s c a n a u x d e s d é v e r s o i r s d e c r u e s e t l e s c a n a u x d ' i r r i g a t i o n ; b . l e s p a s s a g e s s o u s d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n ; c . l e s p a s s a g e s s o u s d e s c h e m i n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s ; d . l e s p e t i t s f o s s é s d e d r a i n a g e à d é b i t n o n p e r m a n e n t ; e . l a r é f e c t i o n d e t r o n ç o n s c o u v e r t s o u m i s s o u s t e r r e , d a n s l a m e s u r e o ù u n é c o u l e m e n t à l ' a i r l i b r e n e p e u t p a s ê t r e r é t a b l i o u c a u s e r a i t d ' i m p o r t a n t s p r é j u d i c e s à l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 3 9 I n t r o d u c t i o n d e s u b s t a n c e s s o l i d e s d a n s l e s l a c s 1 I I e s t i n t e r d i t d ' i n t r o d u i r e d e s s u b s t a n c e s s o l i d e s d a n s l e s l a c s , m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s d e n a t u r e à p o l l u e r l ' e a u . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r l e r e m b l a y a g e : a . p o u r d e s c o n s t r u c t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e é r i g é e s e n u n a u t r e l i e u e t q u i s o n t s i t u é e s d a n s u n e z o n e b â t i e , l o r s q u e d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s l ' e x i g e n t e t q u e l ' o b j e c t i f v i s é n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t a u t r e m e n t ; b . s ' i l p e r m e t u n e a m é l i o r a t i o n d u r i v a g e . 3 L e s r e m b l a y a g e s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s l e p l u s n a t u r e l l e m e n t p o s s i b l e ; l a v é g é t a - t i o n r i v e r a i n e d é t r u i t e d o i t ê t r e r e m p l a c é e . 1 ) R S 7 2 1 . 1 0 1 8 7 1L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 A r t . 4 0 C u r a g e e t v i d a n g e d e s b a s s i n s d e r e t e n u e 1 L o r s d u c u r a g e e t d e la v i d a n g e des b a s s i n s d e r e t e n u e o u l o r s d u c o n t r ô l e des d i s p o s i t i f s d e v i d a n g e d e l ' e a u e t d ' é v a c u a t i o n d e s c r u e s , l ' e x p l o i t a n t d e l ' o u v r a g e v e i l l e , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l a f a u n e e t à l a f l o r e d a n s la p a r t i e a v a l d u c o u r s d ' e a u . 2 I I n e p e u t e f f e c t u e r u n c u r a g e o u u n e v i d a n g e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n ; l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e c e l l e - c i c o n s u l t e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s . S i d e s c u r a g e s o u d e s v i d a n g e s p é r i o d i q u e s s o n t n é c e s s a i r e s à la s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' a u t o r i t é s e b o r n e à f i x e r l e m o m e n t d e l ' o p é r a t i o n e t s o n m o d e d ' e x é c u t i o n . 3 S i , l o r s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , l ' e x p l o i t a n t d o i t i m m é d i a t e m e n t a b a i s s e r le n i v e a u des e a u x d e la r e t e n u e p o u r des m o t i f s d e s é c u r i t é , i l e n i n f o r m e s a n s r e t a r d l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 4 1 D é t r i t u s f l o t t a n t s a c c u m u l é s p r è s d e s o u v r a g e s d e r e t e n u e 1 C e l u i qui e x p l o i t e u n o u v r a g e d e r e t e n u e a l ' i n t e r d i c t i o n d e r e j e t e r e n a v a l l e s d é t r i t u s f l o t t a n t s r e c u e i l l i s e n a m o n t . L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s . 2 I l d o i t r e c u e i l l i r p é r i o d i q u e m e n t l e s d é t r i t u s f l o t t a n t a u x a b o r d s des i n s t a l l a t i o n s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a u t o r i t é . A r t . 4 2 P r é l è v e m e n t e t d é v e r s e m e n t d ' e a u 1 L e p r é l è v e m e n t o u l e d é v e r s e m e n t d ' e a u d a n s u n l a c n a t u r e l n e d o i t p a s s e t r a d u i r e p a r u n e m o d i f i c a t i o n s e n s i b l e d e la s t r a t i f i c a t i o n e t d e s c o u r a n t s d u l a c , n i e n t r a î n e r d e v a r i a t i o n d e n i v e a u s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e à la z o n e r i v e r a i n e . 2 L o r s q u e d e l ' e a u e s t é v a c u é e d a n s u n c o u r s d ' e a u , l e m o d e e t l ' e m p l a c e m e n t d u d é v e r s e m e n t s e r o n t c h o i s i s d e f a ç o n à é v i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s e n d i g u e m e n t s e t l e s c o r r e c t i o n s . A r t . 4 3 P r o t e c t i o n des n a p p e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s t L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s p r é l è v e m e n t s o p é r é s d a n s u n e n a p p e s o u t e r - r a i n e n e s o i e n t p a s s u p é r i e u r s à l a q u a n t i t é d ' e a u q u i l ' a l i m e n t e . L e s p r é l è v e m e n t s p e u v e n t t o u t e f o i s e x c é d e r t e m p o r a i r e m e n t l e s a p p o r t s , à c o n d i t i o n q u ' i l s n e p o r t e n t p r é j u d i c e n i à l a q u a l i t é des e a u x s o u t e r r a i n e s , n i à la v é g é t a t i o n . 2 Les c a n t o n s v e i l l e n t à a m é l i o r e r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' é t a t d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s l o r s q u ' e l l e s s o n t s u r e x p l o i t é e s o u q u e l e u r a l i m e n t a t i o n a é t é r é d u i t e , e n d i m i n u a n t l e s p r é l è v e m e n t s , e n a l i m e n t a n t a r t i f i c i e l l e m e n t l e s n a p p e s o u e n s t o c k a n t d e l ' e a u p o t a b l e d a n s le s o u s - s o l . 3 L a c r é a t i o n d e c o m m u n i c a t i o n s p e r m a n e n t e s e n t r e des n a p p e s s o u t e r r a i n e s e s t i n t e r d i t e s i u n e t e l l e i n t e r v e n t i o n p e u t d i m i n u e r l e s r é s e r v e s e n e a u x s o u t e r r a i n e s o u a l t é r e r l e u r q u a l i t é . 1 8 7 2L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s eaux R O 1 9 9 2 4 L e s c o n s t r u c t i o n s n e d o i v e n t p a s a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e d e f a ç o n n o t a b l e e t p e r m a n e n t e l a c a p a c i t é d u r é s e r v o i r , n i l ' é c o u l e m e n t d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s e x p l o i t a b l e s . 5 L e s o u v r a g e s d e r e t e n u e d e f a i b l e h a u t e u r n e d o i v e n t p a s a f f e c t e r g r a v e m e n t l e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s , n i l a v é g é t a t i o n q u i d é p e n d d u n i v e a u d e c e s n a p p e s . L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s . 6 L e d r a i n a g e d ' u n e r é g i o n p r o v o q u a n t , s u r u n e g r a n d e s u r f a c e , l a b a i s s e d u n i v e a u d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s n ' e s t a u t o r i s é q u e s ' i l r e p r é s e n t e l e s e u l m o y e n d e m a i n t e n i r l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s a g r i c o l e s . A r t . 4 4 E x p l o i t a t i o n d e g r a v i e r , d e s a b l e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x 1 Q u i c o n q u e e n t e n d e x p l o i t e r d u g r a v i e r , d u s a b l e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x o u e n t r e p r e n d r e d e s f o u i l l e s p r é l i m i n a i r e s à c e t t e f i n d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n . 2 C e s e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s : a . d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; b . a u - d e s s o u s d u n i v e a u d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s e x p l o i t é e s ; c . d a n s l e s c o u r s d ' e a u , l o r s q u e l e d é b i t s o l i d e c h a r r i é n e c o m p e n s e p a s l e s p r é l è v e m e n t s . 3 L ' e x p l o i t a t i o n d e m a t é r i a u x p e u t ê t r e a u t o r i s é e a u - d e s s u s d e n a p p e s s o u t e r - r a i n e s e x p l o i t a b l e s à c o n d i t i o n q u ' u n e c o u c h e p r o t e c t r i c e d e m a t é r i a u s o i t m a i n t e n u e a u - d e s s u s d u n i v e a u l e p l u s é l e v é q u e l a n a p p e p e u t a t t e i n d r e . L ' é p a i s s e u r d e c e t t e c o u c h e s e r a f i x é e e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s . T i t r e t r o i s i è m e : E x é c u t i o n , é t u d e s d e b a s e , m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t e t p r o c é d u r e C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s A r t . 4 5 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e l o i , à m o i n s q u e l ' a r t i c l e 4 8 n ' a t t r i b u e c e t t e t â c h e à l a C o n f é d é r a t i o n . I l s é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 2 : E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 4 6 S u r v e i l l a n c e e t c o o r d i n a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o o r d i n a t i o n : a . d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x q u e p r e n n e n t l e s c a n t o n s ; b . e n t r e l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . e n t r e l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s . 1 8 7 3L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 A r t . 4 7 P r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l c o n s u l t e l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s l o r s d e l a p r é p a r a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . A r t . 4 8 C o m p é t e n c e e x é c u t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e q u i e x é c u t e u n e a u t r e l o i f é d é r a l e o u u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l e s t , d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e t â c h e , c o m p é t e n t e é g a l e m e n t p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . E l l e c o n s u l t e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s a v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e l o i . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c ; e l l e p e u t a p p e l e r l e s c a n t o n s à c o o p é r e r à l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e q u e l l e s s o n t l e s d o n n é e s s u r l e s s u b s t a n c e s , r e c u e i l l i e s e n v e r t u d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , q u i d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s spéciales d ' e x é c u t i o n A r t . 4 9 S e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t p o l i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x L e s c a n t o n s g è r e n t u n s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . I l s m e t t e n t s u r p i e d u n e p o l i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t u n s e r v i c e d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t . 2 L e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a s s u r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p e u v e n t a p p e l e r d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c e t d e s p a r t i c u l i e r s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 5 0 I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s e x a m i n e n t l e s r é s u l t a t s d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i e t i n f o r m e n t l e p u b l i c s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t s u r l ' é t a t d e c e l l e s - c i . 2 L e s s e r v i c e s d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n s e i l l e n t l e s a u t o r i t é s e t l e s p a r t i c u l i e r s . 3 I l s r e c o m m a n d e n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à p r é v e n i r o u à r é d u i r e l e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s a u x e a u x . A r t . 5 1 V u l g a r i s a t i o n e n m a t i è r e d ' e n g r a i s P o u r l ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 1 4 e t 2 7 , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s e x p l o i t a n t s s o i e n t c o n s e i l l é s . 1 8 7 4L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 A r t . 5 2 L i b r e a c c è s e t m a i n t i e n d u s e c r e t 1 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x p e u v e n t e f f e c t u e r d e s r e l e v é s d a n s l e s e a u x p r i v é e s e t d a n s l e s e a u x p u b l i q u e s . I l s p e u v e n t a m é n a g e r l e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t p r o c é d e r a u c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s . L e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s e t l e s d é t e n t e u r s d e s i n s t a l l a t i o n s s o n t t e n u s d ' a c c o r d e r l e l i b r e a c c è s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e c e s t â c h e s e t d e l e u r f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s . 2 L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , d e m ê m e q u e l e s e x p e r t s e t l e s m e m b r e s d e c o m m i s s i o n s e t d e g r o u p e s d e t r a v a i l , s o n t s o u m i s a u s e c r e t d e f o n c t i o n . 3 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t p u b l i e r l e s r é s u l t a t s d e s r e l e v é s e t d e s c o n t r ô l e s , s ' i l s s o n t d ' i n t é r ê t g é n é r a l . S u r d e m a n d e , l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s s o n t c o m m u n i q u é s , à m o i n s q u e d e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s n e s ' y o p p o s e n t . L e s e c r e t d e f a b r i c a t i o n e t d ' a f f a i r e s e s t p r o t é g é d a n s t o u s l e s c a s . A r t . 5 3 M e s u r e s c o e r c i t i v e s L ' a u t o r i t é p e u t o b t e n i r p a r v o i e d e c o n t r a i n t e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s q u ' e l l e a o r d o n n é e s . L o r s q u e l e d r o i t c a n t o n a l n e c o m p o r t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s e n l a m a t i è r e o u q u e s e s p r e s c r i p t i o n s s o n t m o i n s s é v è r e s , l ' a r t i c l e 4 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 5 4 C o û t s r é s u l t a n t d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n e t d e r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s L e s c o û t s r é s u l t a n t d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é p o u r p r é v e n i r u n d a n g e r i m m i n e n t p o u r l e s e a u x , p o u r é t a b l i r u n c o n s t a t e t p o u r r é p a r e r l e s d o m m a g e s s o n t à l a c h a r g e d e c e l u i q u i a p r o v o q u é c e s i n t e r v e n t i o n s . A r t . 5 5 E m o l u m e n t s f é d é r a u x 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s q u ' e l l e d é l i v r e , l e s c o n t r ô l e s q u ' e l l e e f f e c t u e , a i n s i q u e p o u r l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s q u ' e l l e f o u r n i t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a r i f d e s é m o l u m e n t s . A r t . 5 6 E a u x i n t e r c a n t o n a l e s 1 L o r s q u ' u n e e a u s u p e r f i c i e l l e o u u n e e a u s o u t e r r a i n e e s t c o m m u n e à p l u s i e u r s c a n t o n s , c h a q u e c a n t o n p r e n d r a l e s m e s u r e s q u ' i m p o s e n t l a p r o t e c t i o n d e c e t t e e a u e t l e s i n t é r ê t s d e s a u t r e s c a n t o n s . 2 A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s c a n t o n s s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e , l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 8 7 5L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 2 : E t u d e s d e b a s e A r t . 5 7 T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n t L a C o n f é d é r a t i o n e f f e c t u e d e s r e l e v é s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l s u r : a . l e s é l é m e n t s d u b i l a n h y d r o l o g i q u e ; b . l a q u a l i t é d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ; c . l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e ; d . d ' a u t r e s a s p e c t s d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . z E l l e p e u t p a r t i c i p e r f i n a n c i è r e m e n t a u d é v e l o p p e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e p r o c é d é s p e r m e t t a n t d ' a m é l i o r e r l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e d o m a i n e d e l a l u t t e à l a s o u r c e . 3 E l l e m e t l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s e t l e u r i n t e r p r é t a t i o n à l a d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s . 5 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p u b l i e n t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s e t c o n s e i l l e n t l e s s e r v i c e s c h a r g é s d e s r e l e v é s . I l s p e u v e n t , c o n t r e p a i e m e n t , e f f e c t u e r d e s t r a v a u x h y d r o l o g i q u e s p o u r d e s t i e r s o u m e t t r e l e u r s a p p a r e i l s à d i s p o s i t i o n p o u r d e t e l s t r a v a u x . A r t . 5 8 T â c h e s d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s e f f e c t u e n t l e s a u t r e s r e l e v é s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . I l s e n c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s a u x s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . 2 L e s c a n t o n s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u . L ' i n v e n t a i r e e s t p u b l i c , à m o i n s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e n e r e q u i è r e n t l e s e c r e t . A r t . 5 9 C a l c u l d u d é b i t 0 3 4 7 E n l ' a b s e n c e d e m e s u r e s s u f f i s a n t e s p o u r é v a l u e r l e d é b i t d ' u n c o u r s d ' e a u , l e d é b i t Q 3 4 7 e s t d é t e r m i n é s e l o n d ' a u t r e s m é t h o d e s , t e l l e s q u e l ' o b s e r v a t i o n d ' é - v é n e m e n t s h y d r o l o g i q u e s o u l a s i m u l a t i o n . A r t . 6 0 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r A v a n t d ' a u t o r i s e r u n e q u e l c o n q u e i n t e r v e n t i o n q u i p e u t a v o i r d e s r é p e r c u s s i o n s s u r u n e e a u a u x a b o r d s d ' u n e s t a t i o n s e r v a n t à r e l e v e r d e s d o n n é e s h y d r o l o g i q u e s o u a u t r e s , l ' a u t o r i t é e n i n f o r m e l e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d e l a s t a t i o n . 1 8 7 6L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 3 : M e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t A r t . 6 1 I n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s d e s i n d e m n i t é s p o u r l a m i s e e n p l a c e d e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s u i v a n t s : a . i n s t a l l a t i o n s d ' é p u r a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 ; b . i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t o u à l ' é v a c u a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n ; c . e g o u t s p e r m e t t a n t d e r e n o n c e r à d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d ' é p u r a t i o n ; d . i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' é v a c u a t i o n o u a u r e c y c l a g e d e s s u b s t a n c e s q u i n e d o i v e n t n i p a r v e n i r d a n s l e s é g o u t s , n i ê t r e a m e n é e s a u x s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x ( i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s d é c h e t s s p é c i a u x ) ; e . e q u i p e m e n t s e t a p p a r e i l s a c q u i s p a r l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n e n v u e d ' é l i m i n e r l e s s u b s t a n c e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x ; f . i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' a s s a i - n i s s e m e n t d e s e a u x p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 8 . 2 E n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s d o n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t f a i b l e o u m o y e n n e d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s u i v a n t e s , p o u r a u t a n t q u e l e u r r é a l i s a t i o n a i t c o m m e n c é d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i : a . c o l l e c t e u r s s i t u é s h o r s d e l a z o n e à b â t i r ; b . c o l l e c t e u r s u t i l i s é s p a r d e u x o u p l u s i e u r s c o m m u n e s ; c . c o l l e c t e u r s p r i n c i p a u x d o n t l a c o n s t r u c t i o n a c o m m e n c é a v a n t c e l l e d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s o u a v a n t c e l l e d u c o l l e c t e u r d e r a c c o r d e - m e n t d e s e a u x u s é e s d e l a c o m m u n e à l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n ; d . i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' é l i m i n a t i o n o u l e r e c y c l a g e d e s d é c h e t s s o l i d e s ; e . b a s s i n s d ' e a u x p l u v i a l e s ; f . e q u i p e m e n t s d e s t i n é s à p r o t é g e r l e s e a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n d u e a u x d é c h a r g e s . A r t . 6 2 I n d e m n i t é s : c o n d i t i o n s à r e m p l i r , m o d e d e c a l c u l e t m o n t a n t s a l l o u é s t L e s i n d e m n i t é s n e s o n t a l l o u é e s q u e s i l e s m e s u r e s e n v i s a g é e s r e p o s e n t s u r u n e p l a n i f i c a t i o n a d é q u a t e , a s s u r e n t u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e d e s e a u x , s o n t c o n f o r m e s à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t s o n t é c o n o m i q u e s . 2 L e s i n d e m n i t é s s o n t m o d u l é e s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . E l l e s n e s e r o n t p a s i n f é r i e u r e s à 1 5 p o u r c e n t , m a i s n e d é p a s s e r o n t p a s : a . 4 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s , s ' a g i s s a n t d e m e s u r e s a d o p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , e t 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , b , c e t e ; b . 3 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s s ' a g i s s a n t d e s a u t r e s m e s u r e s . 3 S i l ' i n s t a l l a t i o n s e r t é g a l e m e n t à é v a c u e r o u à é p u r e r l e s e a u x d ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , l ' i n d e m n i t é p o u r r a ê t r e d i m i n u é e e n c o n s é q u e n c e . a L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o û t s i m p u t a b l e s . 1 8 7 7L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 A r t . 6 3 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s a f f é r e n t s a u x i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s q u i r e c o u r e n t à d e s t e c h n i q u e s n o u v e l l e s p r o p r e s à d o n n e r d e b o n s r é s u l t a t s . L e m o n t a n t d e c e t t e g a r a n t i e e s t f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s ; l a s o m m e d e c e m o n t a n t e t d e s a i d e s a l l o u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 2 n e d o i t p a s d é p a s s e r 6 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . A r t . 6 4 E t u d e s d e b a s e , f o r m a t i o n e t i n f o r m a t i o n 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r a u x c a n t o n s d e s i n d e m n i t é s p o u r d e s r e c h e r c h e s p o r t a n t s u r : a . l e s c a u s e s d e l ' i n s u f f i s a n c e q u a l i t a t i v e d ' u n e e a u i m p o r t a n t e , e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t à p r e n d r e ; b . l e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s i m p o r t a n t e s q u i s o n t e x p l o i t a b l e s . 2 E l l e p e u t a l l o u e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l s p é c i a l i s é e t p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n . 3 E l l e p e u t s o u t e n i r p a r d e s i n d e m n i t é s e t p a r s e s p r o p r e s t r a v a u x l ' é t a b l i s s e m e n t d e s i n v e n t a i r e s c a n t o n a u x d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u a i n s i q u e d e s n a p p e s s o u t e r r a i n e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t d r e s s é s s e l o n s e s d i r e c t i v e s . 4 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t m o d u l é e s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s ; e l l e s n e d é p a s s e r o n t p a s 4 0 p o u r c e n t d e s c o û t s . A r t . 6 5 F i n a n c e m e n t ; o r d r e d e p r i o r i t é 1 L o r s q u ' e l l e v o t e l e b u d g e t , l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t m a x i m a l d e s i n d e m n i t é s q u i p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s d u r a n t l ' e x e r c i c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 . 2 E l l e v o t e u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p l u r i a n n u e l j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u q u e l l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r l e s g a r a n t i e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 3 . 3 S i l e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s o u a t t e n d u e s e x c è d e n t l e s m o y e n s à d i s p o s i t i o n , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s o u m e t l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s à u n o r d r e d e p r i o r i t é . A r t . 6 6 R e s t i t u t i o n 1 L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s i n d û m e n t r e ç u e s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s . I l e n v a d e m ê m e l o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n o u u n é q u i p e m e n t e s t d é t o u r n é d e s o n a f f e c t a t i o n p r e m i è r e . 2 L e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d e r e q u é r i r l a r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù i l a p r i s n a i s s a n c e . 1 8 7 8� L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 4 : P r o c é d u r e A r t . 6 7 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d é c i s i o n s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i e t s u r s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e t ) e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . A r t . 6 8 E x p r o p r i a t i o n 1 S i l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i l ' e x i g e , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n o u l e c o n f é r e r à d e s t i e r s . 2 D a n s l e u r s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é c l a r e r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 3 ) a p p l i c a b l e . I l s p r é v o i e n t q u e : a . l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l s t a t u e s u r l e s o p p o s i t i o n s n o n r é g l é e s ; b . l e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' e s t i m a t i o n p e u t a u t o r i s e r l ' a p p l i c a - t i o n d e l a p r o c é d u r e s o m m a i r e l o r s q u ' i l e s t p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r e x a c t e - m e n t l e s p e r s o n n e s t o u c h é e s p a r l ' e x p r o p r i a t i o n . 3 L a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n e s t a p p l i c a b l e a u x o u v r a g e s q u i o n t é t é e n t r e p r i s p a r p l u s i e u r s c a n t o n s e t q u i s e s i t u e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s t a t u e s u r l e s e x p r o p r i a t i o n s . T i t r e q u a t r i è m e : R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A r t . 6 9 t L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e p o u v a n t p r é s e n t e r u n d a n g e r p a r t i c u l i e r p o u r l e s e a u x r é p o n d d e t o u t e a t t e i n t e q u i l e u r e s t p o r t é e . 2 I l e s t l i b é r é d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e q u i l u i i n c o m b e s ' i l p r o u v e q u e l e d o m m a g e e s t d û à l a f o r c e m a j e u r e o u à u n e f a u t e g r a v e d u l é s é o u d ' u n t i e r s . 3 L e s a r t i c l e s 4 2 à 4 7 , 5 0 , 5 1 , 5 3 e t 6 0 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 4 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s s o n t é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s d é t e n t e u r s d e c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u i n s t a l l a t i o n s à c o n t r a c t e r u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . 6 C e t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d o m m a g e s d ' o r i g i n e n u c l é a i r e , c e u x - c i é t a n t r é g i s p a r l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 5 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 7 1 1 4 ) R S 2 2 0 5 ) R S 7 3 2 . 4 4 1 8 7 9L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 T i t r e c i n q u i è m e : D i s p o s i t i o n s pénales A r t . 7 0 D é l i t s 1 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . a u r a d e m a n i è r e i l l i c i t e i n t r o d u i t d a n s l e s e a u x , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , d e s s u b s t a n c e s d e n a t u r e à l e s p o l l u e r , a u r a l a i s s é s ' i n f i l t r e r d e t e l l e s s u b s t a n c e s o u e n a u r a d é p o s é e s o u é p a n d u e s h o r s d e s e a u x , c r é a n t a i n s i u n r i s q u e d e p o l l u t i o n p o u r l e s e a u x ( a r t . 6 ) ; b . e n s a q u a l i t é d e d é t e n t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n c o n t e n a n t d e s l i q u i d e s d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x , n ' a u r a p a s , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i , i n s t a l l é l e s a p p a r e i l s e t a m é n a g é l e s c o n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x o u n e l e s a u r a p a s m a i n t e n u s e n é t a t d e f o n c t i o n n e r , p o l l u a n t a i n s i l ' e a u o u c r é a n t u n r i s q u e d e p o l l u t i o n ( a r t . 2 2 ) ; c . n ' a u r a p a s r e s p e c t é l e d é b i t d e d o t a t i o n f i x é p a r l ' a u t o r i t é o u n ' a u r a p a s p r i s l e s m e s u r e s p r e s c r i t e s a f i n d e p r o t é g e r l e c o u r s d ' e a u à l ' a v a l d u p r é l è v e m e n t ( a r t . 3 5 ) ; d . a u r a , d e m a n i è r e i l l i c i t e , e n d i g u é o u c o r r i g é u n c o u r s d ' e a u ( a r t . 3 8 ) ; e . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n o u e n v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l ' a u t o r i - s a t i o n , c o u v e r t o u m i s s o u s t e r r e u n c o u r s d ' e a u ( a r t . 3 8 ) ; f . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u e n v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , i n t r o d u i t d e s s u b s t a n c e s s o l i d e s d a n s u n l a c ( a r t . 3 9 , 2 e a l . ) ; g . a u r a , s a n s a u t o r i s a t i o n o u e n v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l ' a u t o r i - s a t i o n , e x p l o i t é d u g r a v i e r , d u s a b l e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x o u e n t r e p r i s d e s f o u i l l e s p r é l i m i n a i r e s à c e t t e f i n ( a r t . 4 4 ) . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u l ' a m e n d e . A r t . 7 1 C o n t r a v e n t i o n s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . a u r a d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n t r e v e n u à l a p r é s e n t e l o i ; b . a u r a c o n t r e v e n u à u n e d é c i s i o n d ' e s p è c e à l u i c o m m u n i q u é e s o u s c o m - m i n a t i o n d e s p e i n e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . 2 L a p e i n e s e r a l ' a m e n d e s i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e . 3 L a c o m p l i c i t é e s t p u n i s s a b l e . 4 L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r u n a n , l a p e i n e p a r d e u x a n s . A r t . 7 2 A p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l s u i s s e L o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e l o i t o m b e s i m u l t a n é m e n t s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e c e l l e - c i e t d e l ' a r t i c l e 2 3 4 d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) , s e u l e 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 8 8 0L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e . P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e n t c o n c u r r e m m e n t a v e c c e l l e s d u c o d e p é n a l s u i s s e . A r t . 7 3 A p p l i c a t i o n d u d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a c t e s p u n i s s a b l e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . T i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s finales C h a p i t r e p r e m i e r : A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 7 4 A b r o g a t i o n d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x L a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n ( l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ) e s t a b r o g é e . A r t . 7 5 M o d i f i c a t i o n d e l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l a p ê c h e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 A u t o r i s a t i o n p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s t e c h n i q u e s 1 T o u t e i n t e r v e n t i o n s u r l e s e a u x , l e u r r é g i m e o u l e u r c o u r s , o u e n c o r e s u r l e s r i v e s o u l e f o n d d e s l a c s , e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p ê c h e . 2 S o n t n o t a m m e n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n : a . l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ; b . l a r é g u l a r i s a t i o n d e s l a c s ; c . l e s c o r r e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u e t l e s d é f r i c h e m e n t s l e l o n g d e s r i v e s ; d . l a c r é a t i o n d e c o u r s d ' e a u a r t i f i c i e l s ; e . l a p o s e d e c o n d u i t e s d a n s d e s e a u x ; f . l e c u r a g e m é c a n i q u e d u l i t d e s r i v i è r e s e t d e s r u i s s e a u x ; g . l ' e x p l o i t a t i o n e t l e l a v a g e d e g r a v i e r , d e s a b l e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x d a n s l e s e a u x ; h . l e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u ; i . l e s d é v e r s e m e n t s d ' e a u ; k . l e d r a i n a g e d e t e r r a i n s a g r i c o l e s ; 1 . l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s , q u i p e u v e n t l é s e r l e s i n t é r ê t s d e l a p ê c h e ; m . l ' a l i m e n t a t i o n d e s p i s c i c u l t u r e s e n e a u . ' ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R O 1 9 7 2 9 5 8 , 1 9 7 9 1 5 7 3 , 1 9 8 0 1 7 9 6 , 1 9 8 2 1 9 6 1 , 1 9 8 4 1 1 2 2 , 1 9 8 5 6 6 0 3 ) R S 9 2 3 . 0 1 8 8 1L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 3 L ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r l e s p r é l è v e m e n t s s o u m i s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e , l o r s q u ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n d e d r o i t f é d é r a l f o n d e l a c o m p é t e n c e d e c e l l e - c i . L ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e e s t r e q u i s . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e . 5 L e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t a g r a n d i e s o u r e m i s e s e n é t a t s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 4 8 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d ' a t t e i n t e n u i s i b l e p o r t é e a u x e a u x L a r e s p o n s a b i l i t é d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x e a u x e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 i ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , s a u f l o r s q u e l e s a r t i c l e s q u i s u i v e n t p r é v o i e n t d e s d é r o g a t i o n s . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s r i v e s s o i e n t c o u v e r t e s d ' u n e v é g é t a t i o n s u f f i s a n t e o u d u m o i n s , à c e q u e s o i e n t r é a l i s é e s l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n d é v e l o p p e m e n t . A r t . 2 2 , 2 e a l . 2 E l l e p e u t a u t o r i s e r l a s u p p r e s s i o n d e l a v é g é t a t i o n e x i s t a n t s u r d e s r i v e s d a n s l e c a s d e p r o j e t s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s a i l l e u r s e t q u i n e c o n t r e v i e n n e n t p a s à l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s e a u x e t d e p r o t e c t i o n d e s e a u x . 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 3 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , a l . 1 , i b i s , 2 b i s 2 t e r 2 q u a t e r i L a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n o n d a t i o n s , l ' é r o s i o n e t l e s d é p ô t s d e s u b s t a n c e s s o l i d e s d o i t ê t r e a s s u r é e a u t a n t q u e p o s s i b l e s a n s i n t e r v e n t i o n s s u r l e s e a u x , n o t a m m e n t p a r d e s m e s u r e s d ' e n t r e t i e n o u d e p l a n i f i c a t i o n . i b i s L o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s o u d e b i e n s i m p o r t a n t s n e p e u t p a s ê t r e a s s u r é e p a r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u l e r a l i n é a , i l f a u t r é a l i s e r l e s t r a v a u x d e d é f e n s e , d ' e n d i g u e m e n t e t d e c o r r e c t i o n n é c e s s a i r e s e t p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i - t i o n s q u i p e r m e t t e n t d ' e m p ê c h e r l e s m o u v e m e n t s d e t e r r a i n . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 2 ) R S 4 5 1 3 ) R S 7 2 1 . 1 0 1 8 8 2L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 2 b i s L o r s d e c e s i n t e r v e n t i o n s , l e t r a c é n a t u r e l d e s e a u x d o i t ê t r e a u t a n t q u e p o s s i b l e r e s p e c t é o u r e c o n s t i t u é . L e s e a u x e t l e s r i v e s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é e s d e f a ç o n à c e q u e : a . E l l e s p u i s s e n t a c c u e i l l i r u n e f a u n e e t u n e f l o r e d i v e r s i f i é e s ; b . L e s i n t e r a c t i o n s e n t r e e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t e a u x s o u t e r r a i n e s s o i e n t m a i n t e - n u e s a u t a n t q u e p o s s i b l e ; c . U n e v é g é t a t i o n a d a p t é e à l a s t a t i o n p u i s s e c r o î t r e s u r l e s r i v e s . 2 t e r D a n s l e s z o n e s b â t i e s , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à l ' a l i n é a 2 b i s . 2 q u a t e r L ' a l i n é a 2 b i s s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a c r é a t i o n d e c o u r s d ' e a u x a r t i f i c i e l s a i n s i q u ' à l a r é f e c t i o n d ' o u v r a g e s e n d o m m a g é s . 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 ' s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 0 , 5 e a l . 5 C e l u i q u i e x p l o i t e o u e n t e n d e x p l o i t e r u n e d é c h a r g e p o u r d é c h e t s u r b a i n s o u d é c h e t s d a n g e r e u x d o i t p r o u v e r q u ' i l e s t e n m e s u r e d e s u p p o r t e r l a t o t a l i t é d e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l ' a m é n a g e m e n t f i n a l d e l a d é c h a r g e e t p a r d ' é v e n t u e l l e s i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s . A r t . 3 2 , 4 e a l . , l e t . h 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : h . E d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 0 , 5 e a l i n é a . 5 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e m a i n t i e n d e l a p o p u l a - t i o n p a y s a n n e ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 g R é d u c t i o n d u c h e p t e l e t c e s s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r d e s m o t i f s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x D a n s l e c a d r e d e l a l i m i t a t i o n d e s e f f e c t i f s d u c h e p t e l , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , a l l o u e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s p e n d a n t s i n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s p o u r f a c i l i t e r : a . L a c e s s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . U n e r é d u c t i o n d u c h e p t e l ; c . L ' a d a p t a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n . 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 3 1 s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ( L F H ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 7 2 1 . 8 0 1 8 8 3L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s eaux R O 1 9 9 2 A r t . 2 2 , 3 e à 5 e a l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e aux c o l l e c t i v i t é s c o n c e r n é e s des m o n t a n t s c o m p e n s a - t o i r e s e n v u e d e c o m b l e r l e m a n q u e à g a g n e r r é s u l t a n t d ' u n e r e s t r i c t i o n c o n s i d é - r a b l e d e l ' u t i l i s a t i o n d e f o r c e s h y d r a u l i q u e s e n t a n t q u e c e l u i - c i e s t i m p u t a b l e à l a s a u v e g a r d e e t à l a p r o t e c t i o n d e s i t e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é s . 4 L o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c o l l e c t i v i t é s e n q u e s t i o n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d e l ' i n d e m n i s a t i o n . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s S e c t i o n 1 : E v a c u a t i o n d e s e a u x n o n p o l l u é e s , i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d e s e n g r a i s d e f e r m e e t d é t r i t u t s f l o t t a n t s a c c u m u l é s p r è s d e s o u v r a g e s d e r e t e n u e A r t . 7 6 E v a c u a t i o n des e a u x n o n p o l l u é e s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ans a u p l u s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e l o i , l e s e a u x n o n p o l l u é e s à é c o u l e m e n t p e r m a n e n t ( a r t . 1 2 , 3 e al.) qui d i m i n u e n t l ' e f f i c a c i t é d ' u n e s i t u a t i o n d ' é p u r a t i o n n ' y s o i e n t p l u s a m e n é e s . A r t . 7 7 I n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d e s e n g r a i s d e f e r m e L e s c a n t o n s f i x e n t d a n s c h a q u e c a s , s e l o n l ' u r g e n c e d e la s i t u a t i o n , l e s d é l a i s à r e s p e c t e r p o u r l ' a d a p t a t i o n d e la c a p a c i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e des e n g r a i s d e f e r m e . I l s v e i l l e n t à c e q u e t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e s o i e n t a s s a i n i e s d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ans à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e l o i . A r t . 7 8 Q u a n t i t é s d ' e n g r a i s m a x i m a l e s L e s c a n t o n s f i x e n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s q u a n t i t é s d ' e n g r a i s m a x i m a l e s a u t o - r i s é e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x s u r f a c e s u t i l e s d é t e r m i n a n t e s e n f o n c t i o n d e l ' u r g e n c e d e la s i t u a t i o n . I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s s o i e n t r é a l i s é e s d a n s u n d é l a i d e c i n q ans à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 7 9 D é t r i t u s f l o t t a n t s a c c u m u l é s p r è s des o u v r a g e s d e r e t e n u e D a n s u n d é l a i d e c i n q ans à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e l o i , l e s d é t e n t e u r s des o u v r a g e s d e r e t e n u e c o n s t r u i r o n t l e s o u v r a g e s n é c e s s a i r e s p o u r r e c u e i l l i r l e s d é t r i t u s f l o t t a n t s . 1 8 8 4L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 S e c t i o n 2 : P r é l è v e m e n t s d ' e a u e x i s t a n t s A r t . 8 0 A s s a i n i s s e m e n t 1 L o r s q u ' u n c o u r s d ' e a u e s t s e n s i b l e m e n t i n f l u e n c é p a r u n p r é l è v e m e n t , i l y a l i e u d ' a s s a i n i r son c o u r s a v a l , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a u t o r i t é , s a n s q u e l e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n e x i s t a n t s s o i e n t a t t e i n t s d ' u n e m a n i è r e q u i j u s t i f i e r a i t u n d é d o m m a g e m e n t . 2 L ' a u t o r i t é o r d o n n e des m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o u r s d ' e a u q u i t r a v e r s e n t d e s p a y s a g e s o u d e s b i o t o p e s r é p e r t o r i é s d a n s u n i n v e n t a i r e n a t i o n a l o u c a n t o n a l o u q u e des i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s l ' e x i g e n t . L a p r o c é d u r e d e c o n s t a t , e t l e c a s é c h é a n t , la d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é s o n t r é g i s p a r la l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 > . A r t . 8 1 D é l a i s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 L ' a u t o r i t é f i x e d a n s c h a q u e c a s e t s e l o n l ' u r g e n c e d e l a s i t u a t i o n l e s d é l a i s à r e s p e c t e r p o u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t . 2 E l l e v e i l l e à c e q u e l ' a s s a i n i s s e m e n t soit t e r m i n é d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u i n z e a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 8 2 C r i t è r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 Les c a n t o n s d r e s s e n t l ' i n v e n t a i r e des p r é l è v e m e n t s d ' e a u e x i s t a n t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 9 ; c e t i n v e n t a i r e i n d i q u e p o u r c h a q u e p r é l è v e m e n t : a . l a q u a n t i t é d ' e a u p r é l e v é e ; b . l e d é b i t r é s i d u e l ; c . l e d é b i t d e d o t a t i o n ; d . l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e . 2 L e s c a n t o n s a p p r é c i e n t l e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u r e c e n s é s e t d é c i d e n t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' é t e n d u e des m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t n é c e s s a i r e s . I l s c o n s i g n e n t l e s r é s u l t a t s d e l e u r e x a m e n d a n s u n r a p p o r t . Celui-ci i n d i q u e r a s i p o s s i b l e l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s o p é r a t i o n s d o i v e n t s e d é r o u l e r . 3 L e s c a n t o n s p r é s e n t e n t à l a C o n f é d é r a t i o n l ' i n v e n t a i r e e t l e r a p p o r t d a n s u n d é l a i d e r e s p e c t i v e m e n t d e u x e t c i n q a n s , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 8 3 C o n c e s s i o n s a c c o r d é e s s o u s l ' e m p i r e d e l ' a n c i e n d r o i t 1 L o r s q u e l a c o n c e s s i o n a é t é a c c o r d é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e l o i e t q u e l e p r é l è v e m e n t n ' a p a s e n c o r e é t é r é a l i s é , la p r o t e c t i o n d u c o u r s d ' e a u e n a v a l d o i t ê t r e a s s u r é e p a r des m e s u r e s c o n f o r m e s à la p r é s e n t e l o i , e n é v i t a n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , q u e l e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n e x i s t a n t s s o i e n t a t t e i n t s d ' u n e m a n i è r e qui j u s t i f i e r a i t u n d é d o m m a g e m e n t . L e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 n e 1 ) R S 7 1 1 1 8 8 5L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 d o n n e n t p a s l i e u à u n e i n d e m n i s a t i o n l o r s q u e l a c o n c e s s i o n a é t é o c t r o y é e a p r è s l e l e r j u i n 1 9 8 7 . 2 S i d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s e x i g e n t u n e p r o t e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e , l ' a u t o r i t é o r d o n n e r a l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . L a p r o c é d u r e d e c o n s t a t e t , l e c a s é c h é a n t , l a d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é s o n t r é g i e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) . 3 L e s m e s u r e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a d o i v e n t a v o i r é t é a r r ê t é e s a v a n t l e d é b u t des t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n des i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u p r é l è v e m e n t . S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é s A r t . 8 4 1 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i p e m e n t s d o n t l a c o n s t r u c t i o n a c o m m e n c é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s o n t t r a i t é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . L ' i n d e m n i t é e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n a u m o m e n t o ù e l l e e s t a l l o u é e . 2 L o r s q u ' e l l e v o t e l e b u d g e t , l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t m a x i m a l des i n d e m n i t é s q u i p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s d u r a n t l ' e x e r c i c e e n v e r t u d u l e t a l i n é a . C h a p i t r e 3 : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 8 5 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r Résultat d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 1 7 m a i 1 9 9 2 2 ) . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 1 1 2 ) F F 1 9 9 2 V 4 4 3 3 1 4 6 8 1 8 8 6L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 8 7O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 � ) c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 9 2 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - M a t i l d a 7 7 . - 6 5 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 5 . - 6 3 . - U r g e n t a 7 5 . - 6 3 . - D é s i r é e 7 3 . - 6 1 . - G r a n o l a 7 5 . - 6 3 . - A g r i a 7 7 . - 6 5 . - E r n t e s t o l z 8 0 . - 6 6 . - H e r t h a 7 7 . - 6 3 . - H e r m e s 7 7 . - 6 3 . - E b a 7 2 . - 5 8 . - A u l a 7 8 . - 6 4 . - S a t u r n a 7 2 . - 5 8 . - P a n d a 7 7 . - 6 3 . - R S 9 4 2 3 1 1 . 3 9 1 . 1 t l R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 8 8 8 1 9 9 2 - 5 4 6P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 R O 1 9 9 2 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e des p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s o n t f i x é e s d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s . L e m o n t a n t i n t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i s e l o n l e s v a r i é t é s aux f i n s d ' o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n . 2 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p a r 1 0 0 k i l o s , s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , la m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B C a l i b r e C a l i b r e n o r m a l n o r m a l F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - M a t i l d a 6 8 . - 6 5 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 0 . - 6 3 . - U r g e n t a 7 5 . - 6 3 . - D é s i r é e 7 0 . - 6 1 . - G r a n o l a 6 6 . - 6 3 . - A g r i a 6 8 . - 6 5 . - E r n t e s t o l z 7 1 . - 6 6 . - H e r t h a 7 0 . - 6 3 . - H e r m e s 7 0 . - 6 3 . - E b a 7 0 . - 5 8 . - A u l a 7 0 . - 6 4 . - S a t u r n a 7 0 . - 5 8 . - P a n d a 7 0 . - 6 3 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s qui l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c . 1 9 5 6 c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s d o i t c o n t r ô l e r c e s p l a n t s à la l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . 1 8 8 9P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 R O 1 9 9 2 A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e qui p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . a u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e c e s d e r n i è r e s ; b . a u x p r i x des p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e l u i des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à c e l u i des p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f le 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 5 5 2 4 1 8 9 0A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 1 / 9 2 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E m o d i f i a n t l e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n é c u s à l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 1 2 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " m a i 1 9 9 1 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à la d é f i n i t i o n d e la n o t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s m o n t a n t s é q u i v a l a n t à l ' u n i t é m o n é t a i r e e u r o p é e n n e d a n s c e r t a i n e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s v a l a b l e s a u l e i o c t o b r e 1 9 9 0 é t a i e n t i n f é r i e u r s a u x m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s v a l a b l e s à la d a t e d u 3 o c t o b r e 1 9 8 8 , q u e , d u f a i t d u c h a n g e m e n t a u t o m a t i q u e d e la d a t e d e b a s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 4 d u p r o t o c o l e n ° 3 , i l e n r é s u l t e r a i t , l o r s d e l a c o n v e r s i o n d a n s l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s c o n s i d é r é e s , u n e r é d u c t i o n des l i m i t e s e f f e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s simplifiées; q u e , p o u r é v i t e r u n t e l r é s u l t a t , i l c o n v i e n t d ' a u g - m e n t e r c e s l i m i t e s e x p r i m é e s e n écus, d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) a u p a r a g r a p h e 1 p o i n t c ) , l e m o n t a n t d e « 4 8 0 0 é c u s » e s t r e m p l a c é p a r « 5 1 1 0 é c u s » , b ) a u p a r a g r a p h e 2 , le m o n t a n t d e « 3 4 0 é c u s » e s t r e m p l a c é p a r « 3 6 5 é c u s » e t celui d e « 9 6 0 é c u s » p a r « 1 0 2 5 é c u s » . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1 9 9 2 - 5 3 6 1 8 9 1A c c o r d C E E R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e r m a i 1 9 9 1 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 2 j u i n 1 9 9 2 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , B . d e T s c h a r n e r 3 5 4 9 4 1 8 9 2A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l'assurance d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 a o û t 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 � ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 4 6 4 7 1 > F F 1 9 9 1 I V 1 2 ) R O 1 9 9 2 1 8 9 4 1 9 9 2 - 1 9 8 1 8 9 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l'assurance s u r l a v i e C o n c l u l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 ' ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 4 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 , , j a n v i e r 1 9 9 3 D i s p o s i t i o n d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e 1 . A c c o r d p r i n c i p a l P r é a m b u l e S e c t i o n I : S e c t i o n I I : S e c t i o n III: S e c t i o n I V : S e c t i o n V : S e c t i o n V I : D i s p o s i t i o n s d e b a s e C o n d i t i o n s d ' a c c è s C o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e R e t r a i t d e l ' a g r é m e n t C o l l a b o r a t i o n des a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t f i n a l e s A r t . 1 à 6 A r t . 7 à 1 4 A r t . 1 5 à 2 6 A r t . 2 7 à 2 9 A r t . 3 0 à 3 3 A r t . 3 4 à 4 4 F o r m u l e d e s i g n a t u r e 2 . A n n e x e n ° 1 : 3 . A n n e x e n ° 2 : 4 . A n n e x e n ° 3 : 5 . A n n e x e n ° 4 : 6 . A n n e x e n ° 5 : 7 . P r o t o c o l e n ° 1 : 8 . P r o t o c o l e n ° 2 : 9 . P r o t o c o l e n ° 3 : C l a s s i f i c a t i o n des b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s o u - m i s e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d D é f i n i t i o n des a s s u r a n c e s , o p é r a t i o n s e t e n t r e - p r i s e s n o n s o u m i s e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d E n u m é r a t i o n des f o r m e s j u r i d i q u e s a d m i s e s D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é M é t h o d e s d e c a l c u l d e l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e p o u r l a b r a n c h e a s s u r a n c e - c r é d i t e t c o n d i t i o n s d ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r u n e t e l l e r é s e r v e L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é L e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é R e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e R S 0 . 9 6 1 . 1 ' ) R O 1 9 9 2 1 8 9 3 1 8 9 4 1 9 9 2 - 1 9 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 1 0 . P r o t o c o l e n ° 4 : A g e n c e s e t s u c c u r s a l e s d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é h o r s des t e r r i t o i r e s a u x - q u e l s le p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e 1 1 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 1 : P r i n c i p e d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 2 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 2 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a g r é m e n t 1 3 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 3 : M a n d a t a i r e g é n é r a l 1 4 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 4 : A f f e c t a t i o n a u f o n d s d e s û r e t é s u i s s e d e s i m - m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e 1 5 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 5 : P r i n c i p e s d e p l a c e m e n t 1 6 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 6 : C a t a l o g u e s u i s s e des b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e 1 7 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 7 : C a p i t a l s o c i a l d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e 1 8 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 8 : R é g i m e t r a n s i t o i r e p o u r l ' a s s i s t a n c e 1 9 . E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 9 : R é g i m e t r a n s i t o i r e p o u r l e s g r a n d s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 2 0 . D é c l a r a t i o n c o m m u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l a p é r i o d e s ' é c o u l a n t e n t r e l a s i g n a t u r e e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d 2 1 . A c t e f i n a l . P r é a m b u l e L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d ' u n e p a r t , l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t l e s r e l a t i o n s é t r o i t e s qui e x i s t e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , d é s i r e u s e s d e c o n s o l i d e r , à l ' o c c a s i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n m a r c h é u n i f i é e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s à l ' i n t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é , l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x i s t a n t e s d a n s c e d o m a i n e e n t r e l e s d e u x p a r t i e s e t d e p r o m o u v o i r , d a n s le r e s p e c t des c o n d i t i o n s d e c o n c u r r e n c e é q u i t a b l e s , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e ces r e l a t i o n s , e n g a r a n t i s s a n t la p r o t e c t i o n d e s a s s u r é s ; r é s o l u e s à c e t e f f e t à é l i m i n e r , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é e t d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n ainsi q u e s o u s g a r a n t i e des c o n d i t i o n s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e , l e s o b s t a c l e s à l ' a c c è s à l ' a c t i v i t é e t à l ' e x e r c i c e d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e , a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r la v i e , e t à i n t r o d u i r e a i n s i , e n t r e e u x , l a l i b e r t é d ' é t a b l i s s e m e n t e n la m a t i è r e ; s o u l i g n a n t q u e c e c i n ' a f f e c t e e n r i e n l e u r p o u v o i r d e l é g i f é r e r d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r le d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c ; s ' e f f o r ç a n t d e m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r q u e l e u r s o r d r e s j u r i d i q u e s i n t e r n e s e n la m a t i è r e é v o l u e n t d e f a ç o n m u t u e l l e m e n t c o m p a t i b l e ; 1 8 9 5A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 c o n s t a t a n t q u ' i l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e l e u r s é c o n o m i e s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n - d i r a i n s i l e u r s r e l a t i o n s d a n s u n d o m a i n e q u i , j u s q u ' à p r é s e n t , n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n c o n v e n t i o n n e l l e , e t d e c o n t r i b u e r p a r l à à l a c o o r d i n a t i o n d u d r o i t é c o n o m i q u e e n t r e l e s d e u x p a r t i e s ; s e d é c l a r a n t p r ê t e s à e x a m i n e r , e n f o n c t i o n d e t o u t é l é m e n t d ' a p p r é c i a t i o n e t n o t a m m e n t d e l ' é v o l u t i o n d u d r o i t c o m m u n a u t a i r e d e s a s s u r a n c e s , l a p o s s i b i l i t é d e l a c o n c l u s i o n d ' a u t r e s a c c o r d s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e p r i v é e ; s o n t c o n v e n u e s , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l e p r é s e n t a c c o r d e t o n t d é s i g n é à c e t e f f e t c o m m e p l é n i p o t e n t i a i r e s : L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : M o n s i e u r J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z , P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' E c o n o m i e p u b l i q u e ; M o n s i e u r F r a n z B l a n k a r t , S e c r é t a i r e d ' E t a t , D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s A f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e : M a d a m e E d i t h C r e s s o n , M i n i s t r e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s , P r é s i d e n t e n e x e r c i c e d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ; S i r L é o n B r i t t a n , V i c e - P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ; l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t : S e c t i o n I D i s p o s i t i o n s d e b a s e A r t i c l e 1 O b j e c t i f d e l ' a c c o r d L e p r é s e n t a c c o r d a p o u r o b j e t d e f i x e r , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s e t s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e a u x a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s r e l e v a n t d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e e t q u i d é s i r e n t s ' é t a b l i r o u q u i s o n t é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' a c c é d e r à l ' a c t i v i t é n o n s a l a r i é e d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e o u d ' e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n m a t é r i e l L ' a n n e x e n ° 1 d é f i n i t l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e , s o u m i s e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 1 8 9 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 3 E x c e p t i o n s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n m a t é r i e l L ' a n n e x e n ° 2 é n u m è r e l e s a s s u r a n c e s , o p é r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s n o n s o u m i s e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 4 A p p l i c a t i o n d u d r o i t i n t e r n e L e d r o i t e n v i g u e u r d a n s c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t a p p l i c a b l e : — a u x p o i n t s q u i n e s o n t p a s r é g i s p a r l e p r é s e n t a c c o r d ; — a i n s i q u ' a u x q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e p o i n t s r é g i s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s r é g l é e s p a r l e d i t a c c o r d . A r t i c l e 5 P r i n c i p e d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à i n t r o d u i r e e t à a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d s e l o n l e p r i n c i p e d e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n . A r t i c l e 6 A u t o r i t é d e c o n t r ô l e A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e l a C o m m u n a u t é , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t m e m b r e s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e o u s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e a c c è d e à l ' a c t i v i t é d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e o u e x e r c e c e t t e a c t i v i t é . S e c t i o n I I C o n d i t i o n s d ' a c c è s A r t i c l e 7 O b l i g a t i o n d ' a g r é m e n t 7 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t d é p e n d r e d ' u n a g r é m e n t d o n n é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l ' a c c è s à l ' a c t i v i t é d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r s o n t e r r i t o i r e d ' u n e e n t r e p r i s e q u i y f i x e s o n s i è g e s o c i a l . 7 . 2 E n o u t r e , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t d é p e n d r e d ' u n a g r é m e n t d o n n é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l ' o u v e r t u r e s u r s o n t e r r i t o i r e d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e d ' u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 7 . 3 D e p l u s , e l l e f a i t d é p e n d r e d ' u n a g r é m e n t d o n n é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l ' o u v e r t u r e s u r s o n t e r r i t o i r e d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e d ' u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é h o r s d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e s e l o n s o n a r t i c l e 4 3 . A r t i c l e 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a g r é m e n t 8 . 1 L ' a g r é m e n t e s t v a l a b l e p o u r l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s s i t u é s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e q u i a c c o r d e l ' a g r é m e n t s a u f s i , d a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e l e p e r m e t , l e r e q u é r a n t d e m a n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é s e u l e m e n t s u r u n e p a r t i e d e c e t e r r i t o i r e . 1 8 9 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 8 . 2 U n r i s q u e e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n e a u t o r i t é d e c o n t r ô l e : — d a n s l e c a s d ' u n e a s s u r a n c e r e l a t i v e s o i t à d e s i m m e u b l e s , s o i t à d e s i m m e u b l e s e t à l e u r c o n t e n u , d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i e s t c o u v e r t p a r l a m ê m e p o l i c e d ' a s s u r a n c e , l o r s q u e l e s b i e n s s e t r o u v e n t s u r c e t e r r i t o i r e ; — d a n s l e c a s d ' u n e a s s u r a n c e r e l a t i v e à d e s v é h i c u l e s d e t o u t e n a t u r e , l o r s q u e l e v é h i c u l e e s t i m m a t r i c u l é s u r c e t e r r i t o i r e ; — d a n s l e c a s d ' u n c o n t r a t d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e o u é g a l e à q u a t r e m o i s r e l a t i f à d e s r i s q u e s e n c o u r u s a u c o u r s d ' u n v o y a g e o u d e v a c a n c e s , q u e l l e q u e s o i t l a b r a n c h e c o n c e r n é e , l o r s q u e l e p r e n e u r a s o u s c r i t l e c o n t r a t s u r c e t e r r i t o i r e ; — d a n s t o u s l e s c a s q u i n e s o n t p a s e x p l i c i t e m e n t v i s é s p a r l e s t i r e t s p r é c é d e n t s , l o r s q u e l e p r e n e u r a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r c e t e r r i t o i r e o u , s i l e p r e n e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e t t e p e r s o n n e a u q u e l l e c o n t r a t s e r a p p o r t e e s t s i t u é s u r c e t e r r i t o i r e . 8 . 3 L ' a g r é m e n t e s t d o n n é p a r b r a n c h e . I l c o u v r e l a b r a n c h e e n t i è r e , s a u f s i l e r e q u é r a n t n e d é s i r e g a r a n t i r q u ' u n e p a r t i e d e s r i s q u e s r e l e v a n t d e c e t t e b r a n c h e , t e l s q u ' i l s s o n t f i x é s à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 . T o u t e f o i s : — l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e a l a f a c u l t é d ' a c c o r d e r l ' a g r é m e n t p o u r l e s g r o u p e s d e b r a n c h e s v i s é s à l a l e t t r e B d e l ' a n n e x e n ° 1 e n l u i d o n n a n t l ' a p p e l l a t i o n c o r r e s p o n d a n t e q u i y e s t p r é v u e ; — l ' a g r é m e n t d o n n é p o u r u n e b r a n c h e o u u n g r o u p e d e b r a n c h e s v a u t é g a l e m e n t p o u r l a g a r a n t i e d e s r i s q u e s a c c e s s o i r e s c o m p r i s d a n s u n e a u t r e b r a n c h e , s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l e t t r e C d e l ' a n n e x e n ° 1 s o n t r e m p l i e s . A r t i c l e 9 F o r m e j u r i d i q u e L ' a n n e x e n ° 3 é n u m è r e l e s f o r m e s j u r i d i q u e s q u e p e u t a d o p t e r l ' e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 0 C o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t 1 0 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e x i g e q u ' u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s o c i a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u i s o l l i c i t e l ' a g r é m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e s u r s o n t e r r i t o i r e d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) C o m m u n i c a t i o n d e s e s s t a t u t s e t d e l a l i s t e d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s . b ) P r o d u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , a t t e s t a n t : — q u e l ' e n t r e p r i s e s o l l i c i t a n t e a a d o p t é u n e d e s f o r m e s j u r i d i q u e s v i s é e s à l ' a n n e x e n ° 3 ; — q u e c e t t e m ê m e e n t r e p r i s e l i m i t e s o n o b j e t s o c i a l à l ' a c t i v i t é d ' a s s u r a n c e e t a u x o p é r a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t d i r e c t e m e n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ; 1 8 9 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 — l e s b r a n c h e s q u e l ' e n t r e p r i s e e s t h a b i l i t é e à p r a t i q u e r ; — q u ' e l l e d i s p o s e d u m i n i m u m d e f o n d s d e g a r a n t i e v i s é a u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u p r o t o c o l e n ° 1 o u , l e c a s é c h é a n t , d u m i n i m u m d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 . 2 d u m ê m e p r o t o c o l e , s i l e m i n i - m u m d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e s t p l u s é l e v é q u e l e m i n i m u m d u f o n d s d e g a r a n t i e ; — l e s r i s q u e s q u ' e l l e g a r a n t i t e f f e c t i v e m e n t ; — l ' e x i s t e n c e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s v i s é s à l a l e t t r e f ) d e l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 . c ) P r é s e n t a t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é c o n f o r m e a u p r o t o c o l e n ° 2 , a c - c o m p a g n é d u b i l a n e t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s d e l ' e n t r e p r i s e p o u r c h a c u n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s s o c i a u x . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e c o m p t e m o i n s d e t r o i s e x e r c i c e s s o c i a u x , e l l e n e d o i t l e s f o u r n i r q u e p o u r l e s e x e r c i c e s c l ô t u r é s , s ' i l s ' a g i t : — d e l a c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e e n t r e p r i s e r é s u l t a n t d e l a f u s i o n d ' e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s ; o u — d e l a c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e e n t r e p r i s e p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s a f i n d e p r a t i q u e r u n e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e d é t e r m i n é e , e x p l o i - t é e a u p a r a v a n t p a r u n e d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s . d ) D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e g é n é r a l a y a n t s o n d o m i c i l e e t s a r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e e t d o t é d e p o u v o i r s s u f f i s a n t s p o u r e n g a g e r l ' e n t r e - p r i s e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t p o u r l a r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e s a u t o r i t é s e t d e s j u r i d i c t i o n s d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . S i l e s d i s p o s i t i o n s j u r i d i q u e s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a d m e t t e n t q u e l e m a n d a t a i r e s o i t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t a v o i r s o n s i è g e s o c i a l d a n s c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t d é s i g n e r à s o n t o u r , p o u r l a r e p r é s e n t e r , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s . 1 0 . 2 L e p r é s e n t a c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é v o i e n t p o u r t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s l a n é c e s s i t é , l o r s d e l ' a g r é m e n t , d ' u n e a p p r o b a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e , d e s t a r i f s e t d e t o u t a u t r e d o c u m e n t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e n o r m a l d u c o n t r ô l e . T o u t e f o i s , p o u r l e s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p r é v o i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s e x i g e a n t l ' a p p r o b a t i o n o u l a c o m m u n i c a t i o n s y s t é m a t i q u e d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e , d e s t a r i f s e t d e s f o r m u l a i r e s e t a u t r e s i m p r i m é s q u e l ' e n t r e p r i s e a l ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p r e n e u r s . D a n s l e b u t d e c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u r é g l e m e n - t a i r e s r e l a t i v e s à c e s r i s q u e s , e l l e s n e p e u v e n t e x i g e r q u e l a c o m m u n i c a t i o n n o n s y s t é m a t i q u e d e c e s c o n d i t i o n s e t d e c e s a u t r e s d o c u m e n t s , s a n s q u e c e t t e e x i g e n c e p u i s s e c o n s t i t u e r p o u r l ' e n t r e p r i s e u n e c o n d i t i o n p r é a l a b l e à l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é . 1 8 9 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s n e c o m p r e n n e n t p a s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e s t i n é e s à r é p o n d r e d a n s u n c a s d é t e r m i n é a u x c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d u r i s q u e à c o u v r i r . L e p r é s e n t a c c o r d n e f a i t p a s n o n p l u s o b s t a c l e à c e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o u m e t t e n t l e s e n t r e p r i s e s s o l l i c i t a n t l ' a g r é m e n t p o u r l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 a u c o n t r ô l e d e s m o y e n s d i r e c t s o u i n d i r e c t s e n p e r s o n n e l e t m a t é r i e l , y c o m p r i s l a q u a l i f i c a t i o n d e s é q u i p e s m é d i c a l e s e t l a q u a l i t é d e l ' é q u i p e m e n t , d o n t e l l e s d i s p o s e n t p o u r f a i r e f a c e à l e u r s e n g a g e m e n t s r e l e v a n t d e c e t t e b r a n c h e . A r t i c l e 1 1 O c t r o i d e l ' a g r é m e n t 1 1 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a c c o r d e r l ' a g r é m e n t s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 s o n t r e m p l i e s e t p o u r a u t a n t q u e s o i e n t r e s p e c t é e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s e s l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é s u r s o n t e r r i t o i r e . 1 1 . 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e f o n t p a s d é p e n d r e l ' a g r é m e n t d ' u n d é p ô t o u d ' u n c a u t i o n n e m e n t . 1 1 . 3 E n o u t r e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à c e q u e t o u t e d e m a n d e d ' a g r é m e n t n e p u i s s e ê t r e e x a m i n é e e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s é c o n o m i q u e s d u m a r c h é . 1 1 . 4 L e m a n d a t a i r e g é n é r a l d é s i g n é n e p e u t ê t r e r é c u s é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e q u e p o u r d e s r a i s o n s t o u c h a n t à l ' h o n o r a b i l i t é o u à l a q u a l i f i c a t i o n t e c h n i q u e . A r t i c l e 1 2 E x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a g r é m e n t 1 2 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t d é p e n d r e d ' u n n o u v e l a g r é m e n t t o u t e e x t e n s i o n d e l ' a c t i v i t é a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n p r e m i e r a g r é m e n t e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 8 . 1 2 . 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e x i g e , p o u r l ' e x t e n s i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e , s o i t à d ' a u t r e s b r a n c h e s , s o i t d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 8 . 1 , q u e l e r e q u é r a n t d e l ' a g r é m e n t p r é s e n t e u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é c o n f o r m e a u p r o t o c o l e n ° 2 e t f o u r n i s s e l e c e r t i f i c a t v i s é à l a l e t t r e b ) d u p a r a g r a p h e 1 0 . 1 . A r t i c l e 1 3 P r o c é d u r e d e l ' a g r é m e n t 1 3 . 1 L ' a g r é m e n t d o i t ê t r e s o l l i c i t é , a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , p a r l ' e n t r e - p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 1 3 . 2 L e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é c o n f o r m e a u p r o t o c o l e n ° 2 , a c c o m p a g n é d e s o b s e r v a t i o n s d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e c h a r g é e d e d o n n e r l ' a g r é m e n t , e s t t r a n s m i s p a r c e t t e d e r n i è r e à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l . 1 9 0 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 C e l l e - c i f a i t c o n n a î t r e s o n a v i s à l a p r e m i è r e , d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s . E n c a s d e s i l e n c e à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l ' a v i s d e l ' a u t o r i t é c o n s u l t é e e s t r é p u t é f a v o r a b l e . 1 3 . 3 L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e a u p r è s d e l a q u e l l e a é t é s o l l i c i t é l ' a g r é m e n t n o t i f i e à l ' e n t r e p r i s e s o l l i c i t a n t e s a d é c i s i o n y r e l a t i v e a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t . A r t i c l e 1 4 R e f u s d e l ' a g r é m e n t 1 4 . 1 T o u t e d é c i s i o n d e r e f u s d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e m o t i v é e e t n o t i f i é e à l ' e n t r e - p r i s e i n t é r e s s é e . 1 4 . 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t u n r e c o u r s j u r i d i c t i o n n e l c o n t r e t o u t e d é c i s i o n d e r e f u s . L e m ê m e r e c o u r s e s t p r é v u p o u r l e c a s o ù l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e n e s e s e r a i t p a s p r o n o n c é e s u r l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n . S e c t i o n I I I C o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e A r t i c l e 1 5 C h o i x d e s a c t i f s L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e f i x e n t a u c u n e r è g l e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s a c t i f s q u i d é p a s s e n t c e u x r e p r é s e n t a n t l e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s q u i f o n t l ' o b j e t d e s a r t i c l e s 1 9 à 2 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 8 . 2 e t d e s a r t i c l e s 2 0 , 2 1 e t 2 3 a i n s i q u e d e s p a r a g r a p h e s 2 9 . 2 e t 2 9 . 3 , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e r e s t r e i g n e n t p a s l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s f a i s a n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e s e n t r e p r i s e s . A r t i c l e 1 6 C o n s t i t u t i o n d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é 1 6 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o s e à t o u t e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é s u r s o n t e r r i t o i r e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e m a r g e d e s o l v a b i l i t é s u f f i s a n t e r e l a t i v e à l ' e n s e m b l e d e s e s a c t i v i t é s . 1 6 . 2 L a d é f i n i t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e c a l c u l e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e m a r g e d e s o l v a b i l i t é e t l a f i x a t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e m i n i m u m s o n t r e p r i s e s a u p r o t o c o l e n ° 1 . A r t i c l e 1 7 C o n t r ô l e d e l ' é t a t d e s o l v a b i l i t é 1 7 . 1 L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e d o i t v é r i f i e r l ' é t a t d e s o l v a b i l i t é d e c e t t e e n t r e p r i s e p o u r l ' e n s e m b l e d e s e s a c t i v i t é s . 1 7 . 2 L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t t e n u e d e l u i f o u r n i r t o u t e i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' a s s u r e r c e t t e v é r i f i c a t i o n , s i 1 9 0 1A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 e l l e a a c c o r d é à l a d i t e e n t r e p r i s e u n a g r é m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e . 1 7 . 3 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o s e a u x e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l s u r s o n t e r r i t o i r e d e r e n d r e c o m p t e a n n u e l l e m e n t , p o u r t o u t e s l e u r s o p é r a t i o n s , d e l e u r s i t u a t i o n e t d e l e u r s o l v a b i l i t é e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , d e s a u t r e s m o y e n s d o n t e l l e s d i s p o s e n t p o u r h o n o r e r l e u r s e n g a g e m e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù s a l é g i s l a t i o n p r é v o i t u n c o n t r ô l e d e c e s m o y e n s . A r t i c l e 1 8 R é t a b l i s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e 1 8 . 1 E n v u e d u r é t a b l i s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d ' u n e e n t r e p r i s e d o n t l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é n ' a t t e i n t p l u s l e m i n i m u m p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 2 . 2 d u p r o t o c o l e n ° 1 , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l e x i g e u n p l a n d e r e d r e s s e m e n t q u i d o i t ê t r e s o u m i s à s o n a p p r o b a t i o n . 1 8 . 2 S i l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é n ' a t t e i n t p l u s l e f o n d s d e g a r a n t i e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 d u p r o t o c o l e n ° 1 , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e e x i g e d e c e l l e - c i u n p l a n d e f i n a n c e m e n t à c o u r t t e r m e q u i d o i t ê t r e s o u m i s à s o n a p p r o b a t i o n . E l l e p e u t , e n o u t r e , r e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s d e l ' e n t r e p r i s e . E l l e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e c e t t e e n t r e p r i s e d i s p o s e d ' a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s a g r é é e s . C e t t e a u t o r i t é , à s a d e m a n d e , p r e n d l e s m ê m e s d i s p o s i t i o n s . L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e p e u t , d a n s l ' h y p o t h è s e e n v i s a g é e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e , p r e n d r e e n o u t r e t o u t e m e s u r e p r o p r e à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s . A r t i c l e 1 9 C o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s 1 9 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é i m p o s e à c e l l e - c i d e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s s u f f i s a n t e s . 1 9 . 2 L e m o n t a n t d e s r é s e r v e s e s t d é t e r m i n é s u i v a n t l e s r è g l e s f i x é e s d a n s c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u à d é f a u t s u i v a n t l e s p r a t i q u e s é t a b l i e s d a n s c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 1 9 . 3 D e p l u s , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o s e à t o u t e e n t r e p r i s e é t a b l i e s u r s o n t e r r i t o i r e e t c o u v r a n t d e s r i s q u e s i n c l u s d a n s l a b r a n c h e 1 4 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 ( a s s u r a n c e - c r é d i t ) d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e q u i s e r v i r a à c o m p e n s e r l a p e r t e t e c h n i q u e é v e n t u e l l e o u l e t a u x d e s i n i s t r e s u p é r i e u r à l a m o y e n n e a p p a r a i s s a n t d a n s c e t t e b r a n c h e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e . L ' a n n e x e n ° 5 c o n t i e n t l e s m é t h o d e s d e c a l c u l d e l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r u n e t e l l e r é s e r v e . L a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e d o i t ê t r e c a l c u l é e s u i v a n t l e s r è g l e s f i x é e s p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' u n e d e s q u a t r e m é t h o d e s f i g u r a n t à 1 9 0 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 l ' a n n e x e n ° 5 e t c o n s i d é r é e s c o m m e é q u i v a l e n t e s . A c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u x m é t h o d e s y f i g u r a n t , l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e n ' e s t p a s i m p u t é e s u r l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é . L ' e n t r e p r i s e d o i t t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e s é t a t s c o m p t a b l e s i n d i q u a n t e t l e s r é s u l t a t s t e c h n i q u e s e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s a f f é r e n t s à c e t t e a c t i v i t é . A r t i c l e 2 0 C o n g r u e n c e e t l o c a l i s a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s 2 0 . 1 L e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s a c t i f s é q u i v a l e n t s , c o n g r u e n t s e t l o c a l i s é s s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . T o u t e f o i s , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a c c o r d e r d e s a s s o u p l i s s e m e n t s a u x r è g l e s d e l a c o n g r u e n c e e t d e l a l o c a l i s a - t i o n d e s a c t i f s . 2 0 . 2 P a r « c o n g r u e n c e » , i l f a u t e n t e n d r e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n g a g e m e n t s e x i g i b l e s d a n s u n e m o n n a i e , p a r d e s a c t i f s l i b e l l é s o u r é a l i s a b l e s d a n s c e t t e m ê m e m o n n a i e . 2 0 . 3 P a r « l o c a l i s a t i o n d e s a c t i f s » , i l f a u t e n t e n d r e l a p r é s e n c e d ' a c t i f s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e s a n s p o u r a u t a n t q u e l e s a c t i f s m o b i l i e r s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é p ô t e t q u e l e s a c t i f s i m m o b i l i e r s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d e m e s u r e s r e s t r i c t i v e s t e l l e s q u e l ' i n s c r i p t i o n d ' h y p o t h è q u e . L e s a c t i f s r e p r é s e n t é s p a r d e s c r é a n c e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e l o c a l i s é s s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù i l s s o n t r é a l i s a b l e s . S o u s r é s e r v e d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e s m o d a l i t é s d e l a l o c a l i s a t i o n r e l è v e n t d e l a r é g l e m e n t a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 2 1 D é f i n i t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s 2 1 . 1 L a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é , d é f i n i t l a n a t u r e d e s a c t i f s , e t l e c a s é c h é a n t , l e s l i m i t e s d a n s l e s q u e l l e s c e u x - c i p e u v e n t ê t r e a d m i s e n r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s , a i n s i q u e l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n d e c e s a c t i f s . 2 1 . 2 L e t e r m e « n a t u r e d e s a c t i f s » v i s e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t l e u r s d i f f é r e n c i a t i o n s s p é c i f i q u e s t e l l e s q u e c e l l e s a y a n t t r a i t a u d é b i t e u r d u q u e l é m a n e l a c r é a n c e f a i s a n t p a r t i e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s . 2 1 . 3 S i u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a d m e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s p a r d e s c r é a n c e s s u r l e s r é a s s u r e u r s , e l l e f i x e l e p o u r c e n t a g e a d m i s o u p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u ' i l s o i t f i x é . E l l e n e p e u t d a n s c e c a s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 0 . 1 , e x i g e r l a l o c a l i s a t i o n d e c e s c r é a n c e s . 1 9 0 3A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 2 B i l a n L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e s t s i t u é l e s i è g e s o c i a l d ' u n e e n t r e p r i s e v e i l l e à c e q u e l e b i l a n d e l ' e n t r e p r i s e p r é s e n t e p o u r l e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s d e s a c t i f s é q u i v a l a n t a u x e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s d a n s t o u s l e s p a y s o ù e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é . A r t i c l e 2 3 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s a u s u j e t d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s S i u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e n e s e c o n f o r m e p a s a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 9 à 2 1 , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é p e u t i n t e r d i r e , a p r è s a v o i r i n f o r m é d e s o n i n t e n t i o n l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s l o c a l i s é s s u r s o n t e r r i t o i r e . L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' a g e n c e o u l a s u c c u r s a l e c o n c e r n é e e x e r c e s o n a c t i v i t é , p e u t p r e n d r e e n o u t r e t o u t e m e s u r e p r o p r e à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s . A r t i c l e 2 4 T r a n s f e r t d e p o r t e f e u i l l e 2 4 . 1 D a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r d a n s c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e a u t o r i s e l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l e t e r r i t o i r e q u i r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e à t r a n s f é r e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r p o r t e f e u i l l e d e c o n t r a t s à u n c e s s i o n n a i r e é t a b l i s u r l e m ê m e t e r r i t o i r e q u e l ' e n t r e p r i s e c é d a n t e , s i l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e s i è g e s o c i a l d u c e s s i o n n a i r e e s t s i t u é a t t e s t e q u e c e l u i - c i d i s p o s e , c o m p t e t e n u d u t r a n s f e r t , d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é n é c e s s a i r e . 2 4 . 2 L e t r a n s f e r t a u t o r i s é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 4 . 1 f a i t l ' o b j e t , s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e s o n t é t a b l i s , d ' u n e m e s u r e d e p u b l i c i t é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r d a n s c h a q u e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e c o n c e r n é e . C e t r a n s f e r t e s t o p p o s a b l e d e p l e i n d r o i t a u x p r e n e u r s d ' a s s u - r a n c e , a u x a s s u r é s , a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e p e r s o n n e a y a n t d e s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s t r a n s f é r é s . T o u t e f o i s , l e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e d a n s c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e s d i s p o s i t i o n s p r é v o i e n t l a f a c u l t é , p o u r l e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e , d e r é s i l i e r l e c o n t r a t d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à p a r t i r d u t r a n s f e r t . A r t i c l e 2 5 A p p r o b a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t d e s t a r i f s 2 5 . 1 L e p r é s e n t a c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i q u e n t d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é v o i e n t p o u r t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s e t t o u t e s l e s b r a n c h e s l a n é c e s s i t é , l o r s d e l ' e x e r c i c e , d ' u n e a p p r o b a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é - r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e , d e s t a r i f s e t d e t o u t a u t r e d o c u m e n t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e n o r m a l d u c o n t r ô l e . 1 9 0 4A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 T o u t e f o i s , p o u r l e s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p r é v o i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s e x i g e a n t l ' a p p r o b a t i o n o u la c o m m u n i c a t i o n s y s t é m a t i q u e des c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e , d e s t a r i f s e t des f o r m u l a i r e s e t a u t r e s i m p r i m é s q u e l ' e n t r e p r i s e a l ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p r e n e u r s . D a n s le b u t d e c o n t r ô l e r l e r e s p e c t des d i s p o s i t i o n s législatives, a d m i n i s t r a t i v e s o u r é g l e m e n t a t i o n s r e l a - t i v e s à c e s r i s q u e s , e l l e s n e p e u v e n t e x i g e r q u e la c o m m u n i c a t i o n n o n s y s t é m a t i q u e d e c e s c o n d i t i o n s e t d e c e s a u t r e s d o c u m e n t s . P o u r c e s m ê m e s r i s q u e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p e u v e n t m a i n t e n i r o u i n t r o d u i r e l a n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e o u l ' a p p r o b a t i o n des m a j o r a t i o n s d e t a r i f s p r o p o s é e s q u ' e n t a n t q u ' é l é m e n t d ' u n s y s t è m e g é n é r a l d e c o n t r ô l e d e p r i x . 2 5 . 2 L e p r é s e n t a c c o r d n e f a i t p a s n o n p l u s o b s t a c l e à c e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o u m e t t e n t l e s e n t r e p r i s e s a y a n t o b t e n u l ' a g r é m e n t p o u r l a b r a n c h e 1 8 d e la l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 a u c o n t r ô l e d e s m o y e n s d i r e c t s o u i n d i r e c t s e n p e r s o n n e l e t m a t é r i e l , y c o m p r i s l a q u a l i f i c a t i o n des é q u i p e s m é d i c a l e s e t la q u a l i t é d e l ' é q u i p e m e n t , d o n t e l l e s d i s p o s e n t p o u r f a i r e f a c e à l e u r s e n g a g e m e n t s r e l e v a n t d e c e t t e b r a n c h e . 2 5 . 3 A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s n e c o m p r e n n e n t p a s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e s t i n é e s à r é p o n d r e d a n s u n c a s d é t e r m i n é a u x c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d u r i s q u e à c o u v r i r . A r t i c l e 2 6 D o c u m e n t a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e x i g e n t des e n t r e p r i s e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é s u r l e u r t e r r i t o i r e , la f o u r n i t u r e d e s d o c u m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d u c o n t r ô l e , a i n s i q u e d e s d o c u m e n t s s t a t i s t i q u e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l a b r a n c h e 1 8 d e la l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , q u ' e l l e s p r é c i s e n t l e s m o y e n s d o n t e l l e s d i s p o s e n t p o u r h o n o r e r l e u r s e n g a g e m e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t u n c o n t r ô l e d e c e s m o y e n s . S e c t i o n I V R e t r a i t d e l ' a g r é m e n t A r t i c l e 2 7 C o n d i t i o n s d u r e t r a i t L ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t r e t i r e r à u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n siège s o c i a l s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l ' a g r é m e n t q u ' e l l e l u i a a c c o r d é p o u r l ' o u v e r t u r e d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e , l o r s q u e c e t t e a g e n c e o u s u c c u r s a l e : a ) n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a c c è s o u b ) m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e la r é g l e - m e n t a t i o n qui l u i e s t a p p l i c a b l e , n o t a m m e n t e n c e qui c o n c e r n e l a c o n s t i t u - t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s . 1 9 0 5A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 8 P r o c é d u r e d u r e t r a i t 2 8 . 1 A v a n t d e p r o c é d e r a u r e t r a i t d ' a g r é m e n t , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e c o n s u l t e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e . S i e l l e e s t i m e d e v o i r s u s p e n d r e l ' a c t i v i t é d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 7 a v a n t l ' i s s u e d e c e t t e c o n s u l t a t i o n , e l l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t c e t t e m ê m e a u t o r i t é . 2 8 . 2 T o u t e d é c i s i o n d e r e t r a i t d ' a g r é m e n t o u d e s u s p e n s i o n d ' a c t i v i t é d o i t ê t r e m o t i v é e e t n o t i f i é e à l ' e n t r e p r i s e i n t é r e s s é e . 2 8 . 3 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é v o i t u n r e c o u r s j u r i d i c t i o n n e l c o n t r e u n e t e l l e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 9 R e t r a i t d e l ' a g r é m e n t a c c o r d é a u s i è g e s o c i a l 2 9 . 1 L o r s q u e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l r e t i r e l ' a g r é m e n t q u ' e l l e a a c c o r d é à l ' e n t r e p r i s e , e l l e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s i c e l l e - c i l u i a a c c o r d é u n a g r é m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e . C e t t e d e r n i è r e a u t o r i t é d o i t p r o c é d e r é g a l e m e n t a u r e t r a i t d e s o n a g r é m e n t . 2 9 . 2 D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l p r e n d a v e c l e c o n c o u r s d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e t o u t e m e s u r e p r o p r e à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s e t r e s t r e i n t n o t a m m e n t l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s d e l ' e n t r e p r i s e l o r s q u e c e t t e m e s u r e n ' a p a s d é j à é t é p r i s e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 8 . 2 e t d e l ' a r t i c l e 2 3 . 2 9 . 3 L e s p a r a g r a p h e s 2 9 . 1 e t , l e c a s é c h é a n t , 2 9 . 2 s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e r e n o n c e d e s o n p r o p r e c h e f à l ' a g r é m e n t q u i l u i a é t é a c c o r d é . S e c t i o n V C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e A r t i c l e 3 0 C o n d i t i o n s d e l a c o l l a b o r a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s a f i n d e p e r m e t t r e à l e u r s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e c o l l a b o r e r é t r o i t e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 3 1 O b j e c t i f s d e l a c o l l a b o r a t i o n 3 1 . 1 L e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e c o l l a b o r e n t p o u r v é r i f i e r l e r e s p e c t p a r l e s e n t r e p r i s e s d e s g a r a n t i e s f i n a n c i è r e s t e l l e s q u e d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 1 6 e t 1 9 à 2 1 e t e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 8 e t 2 3 . 3 1 . 2 D a n s l e c a s o ù l e s e n t r e p r i s e s s o n t a u t o r i s é e s à c o u v r i r d e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , i l s c o l l a b o r e n t é g a l e m e n t p o u r 1 9 0 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 v é r i f i e r l e s m o y e n s d o n t d i s p o s e n t c e s e n t r e p r i s e s p o u r m e n e r à b i e n l e s o p é r a - t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u ' e l l e s s e s o n t e n g a g é e s à e f f e c t u e r , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t u n c o n t r ô l e d e c e s m o y e n s . A r t i c l e 3 2 E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s L e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e s e c o m m u n i q u e n t t o u s d o c u m e n t s e t r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s à l ' e x e r c i c e d u c o n t r ô l e . A r t i c l e 3 3 O b l i g a t i o n d e s e c r e t 3 3 . 1 L e s a r t i c l e s 3 0 à 3 2 n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n e des a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e des r e n s e i g n e m e n t s qui r é v é l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l d e l ' e n t r e p r i s e o u des r e n s e i g n e m e n t s d o n t la c o m m u n i c a t i o n s e r a i t c o n t r a i r e à l ' o r d r e public. 3 3 . 2 T o u t e f o i s , l e s r è g l e s d u s e c r e t a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s e s l e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e n e d o i v e n t pas f a i r e o b s t a c l e à l a c o l l a b o r a t i o n d e c e s a u t o r i t é s e t à l ' a s s i s t a n c e r é c i p r o q u e p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . 3 3 . 3 L e s i n f o r m a t i o n s é c h a n g é e s n e p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é e s p a r c e s a u t o r i t é s q u e p o u r a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e . S e c t i o n V I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t f i n a l e s A r t i c l e 3 4 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t e n t r e p r i s e s d e p a y s t i e r s 3 4 . 1 L ' a n n e x e n ° 4 c o n t i e n t des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é . 3 4 . 2 L e p r o t o c o l e n ° 4 c o n t i e n t l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s r e l e v a n t d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é h o r s des t e r r i t o i r e s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e s e l o n s o n a r t i c l e 4 3 . A r t i c l e 3 5 P a r t i e s i n t é g r a n t e s d e l ' a c c o r d L e s a n n e x e s , p r o t o c o l e s e t é c h a n g e s d e l e t t r e s a n n e x é s a u p r é s e n t a c c o r d e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . A r t i c l e 3 6 M a n q u e m e n t s a u x o b l i g a t i o n s 3 6 . 1 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e s u s c e p t i b l e d e m e t t r e e n p é r i l l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t a c c o r d . 3 6 . 2 E l l e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s g é n é r a l e s o u p a r t i c u l i è r e s p r o p r e s à a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c c o r d . S i u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i m e q u e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a m a n q u é à u n e o b l i g a t i o n d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c c o r d , l a p r o c é d u r e v i s é e a u p a r a g r a p h e 3 7 . 2 e s t a p p l i c a b l e . 1 9 0 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 3 7 C o m i t é m i x t e 3 7 . 1 I l e s t i n s t i t u é u n c o m i t é m i x t e , c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e e t d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n a u t é , q u i e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l ' a c c o r d , d e s a b o n n e e x é c u t i o n e t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , d a n s l e s c a s p r é v u s d a n s c e l u i - c i . L e c o m i t é s e p r o n o n c e d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 7 . 2 A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e l ' a c c o r d , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u c o m i t é m i x t e . L ' e x e r c i c e d u c o n t r ô l e , v i s é à l a s e c t i o n V , n e r e l è v e p a s d e s a c o m p é t e n c e . 3 7 3 L e c o m i t é m i x t e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 3 7 . 4 L a p r é s i d e n c e d u c o m i t é m i x t e e s t e x e r c é e à t o u r d e r ô l e p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n d e s m o d a l i t é s à p r é v o i r d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s à p r é v o i r d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u ' u n e n é c e s s i t é p a r t i c u l i è r e l e r e q u i e r t . L e c o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t o u t g r o u p e d e t r a v a i l p r o p r e à l ' a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t i c l e 3 8 R è g l e m e n t d e d i f f é r e n d s 3 8 . 1 S i u n d i f f é r e n d v e n a i t à s u r g i r e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t a c c o r d e t n o t a m m e n t d e s o n i n t e r p r é t a t i o n o u d e s o n e x é c u t i o n e t q u e c e d i f f é r e n d n e p u i s s e ê t r e r é g l é n i p a r l a c o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e , v i s é e à l a s e c t i o n V , n i p a r l e c o m i t é m i x t e , v i s é à l ' a r t i c l e 3 7 , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . 3 8 . 2 S i l e d i f f é r e n d n ' a p a s p u ê t r e r é g l é p a r l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 8 . 1 , i l s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s p a r t i e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l d e t r o i s m e m b r e s . C e t r i b u n a l p o u r r a ê t r e s a i s i a u p l u s t ô t a p r è s u n d é l a i d e d e u x a n s d è s l a p r e m i è r e s a i s i n e d u c o m i t é m i x t e v i s é à l ' a r t i c l e 3 7 , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s o u m e t t r e , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e u r d i f f é r e n d a u d i t t r i b u n a l . C h a q u e p a r t i e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n é s n o m m e r o n t u n s u r a r b i t r e q u i n e d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t n i d e l a S u i s s e n i d ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . 3 8 . 3 S i l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e p a r t i e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e p a r t i e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . 3 8 . 4 S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t p a s s e m e t t r e d ' a c c o r d , d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , s u r l e c h o i x d ' u n s u r a r b i t r e , c e l u i - c i s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s p a r t i e s , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . 3 8 . 5 S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 3 8 . 3 e t 3 8 . 4 , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l a S u i s s e o u d ' u n 1 9 0 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t . S i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l a S u i s s e o u d ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t n i d e l a S u i s s e n i d ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é . 3 8 . 6 A m o i n s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e l e s r è g l e s d e s a p r o c é d u r e . I l p r e n d d e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . 3 8 . 7 L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 3 9 E v o l u t i o n d u d r o i t i n t e r n e 3 9 . 1 L ' a c c o r d n e p r é j u g e p a s l e d r o i t d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m o d i f i e r , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d u p r i n c i p e d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n e t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e f a ç o n a u t o n o m e s u r u n p o i n t r é g i p a r l e p r é s e n t a c c o r d . 3 9 . 2 D è s q u ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a e n t a m é l e p r o c e s s u s d ' a d o p t i o n d ' u n p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s e t d ' e x e r c i c e , p a r l a v o i e d e l ' é t a b l i s s e m e n t , d e l ' a c t i v i t é d ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , e l l e e n i n f o r m e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r l e b i a i s d u c o m i t é m i x t e v i s é à l ' a r t i c l e 3 7 . L e c o m i t é m i x t e p r o c è d e à u n é c h a n g e d e v u e s s u r l e s i m p l i c a t i o n s q u ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n e n t r a î n e r a i t p o u r l e b o n f o n c t i o n n e - m e n t d e l ' a c c o r d . 3 9 . 3 D è s l ' a d o p t i o n d e l a l é g i s l a t i o n m o d i f i é e , e t a u p l u s t a r d 8 j o u r s a p r è s c e l l e - c i , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e n o t i f i e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l e t e x t e d e c e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s . 3 9 . 4 A f i n d e g a r a n t i r l a s é c u r i t é j u r i d i q u e , u n d é l a i d ' a u m o i n s 1 2 m o i s à p a r t i r d e l ' a d o p t i o n d e l a l é g i s l a t i o n m o d i f i é e d o i t ê t r e p r é v u p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e p o u r l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l é g i s l a t i o n q u i s ' é c a r t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d . 3 9 . 5 L e c o m i t é m i x t e e s t s a i s i d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l é g i s l a t i o n q u i a f a i t l ' o b j e t d e s p r o c é d u r e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 3 9 . 2 e t 3 9 . 3 e t q u i , d e l ' a v i s d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s ' é c a r t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d . L e c o m i t é m i x t e s e r é u n i t a u p l u s t a r d 6 s e m a i n e s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 9 . 3 . 3 9 . 6 L e c o m i t é m i x t e : — s o i t a d o p t e u n e d é c i s i o n p o r t a n t r é v i s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d a f i n d ' y i n t é g r e r , e n t a n t q u e d e b e s o i n s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , l e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s d a n s l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n é e ; — s o i t , p o u r a u t a n t q u ' u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e d e l ' a s s u r é p a r r a p p o r t à c e l l e p r é v u e p a r l ' a c c o r d s o i t g a r a n t i e , a d o p t e u n e d é c i s i o n a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n é e s o n t r é p u t é e s c o n f o r m e s à l ' a c c o r d ; 1 9 0 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e que l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 — s o i t d é c i d e d e t o u t e a u t r e m e s u r e v i s a n t à s a u v e g a r d e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d . 3 9 . 7 L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é m i x t e s o n t p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s a i n s i q u e d a n s l e J o u r n a l o f f i c i e l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . C h a q u e d é c i s i o n p r é c i s e l a d a t e d e s a m i s e e n a p p l i c a t i o n d a n s l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e t o u t e a u t r e i n f o r m a t i o n s u s c e p t i b l e d ' i n t é r e s s e r l e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s . L e s d é c i s i o n s s o n t s o u m i s e s e n t a n t q u e d e b e s o i n à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é . S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d é f i n i a u p a r a g r a p h e 3 9 . 4 , u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l e s d é c i s i o n s d u c o m i t é m i x t e s o n t a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à l e u r r a t i f i c a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . S i l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e l a n o n - r a t i f i c a t i o n o u l a n o n - a p p r o b a t i o n d ' u n e d é c i s i o n d u c o m i t é m i x t e , l e p a r a g r a p h e 3 9 . 8 e s t a p p l i - c a b l e p a r a n a l o g i e à c o m p t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . 3 9 . 8 S i l e c o m i t é m i x t e n ' a r r i v e p a s à u n a c c o r d s u r l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e d a n s u n d é l a i d e 6 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a s a i s i n e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 9 . 5 , l ' a c c o r d e s t r é p u t é t e r m i n é l e j o u r d e l a m i s e e n a p p l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 9 . 4 , d e l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n é e , i s s u e à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 2 . 2 s o n t d ' a p p l i c a t i o n p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 4 0 R é v i s i o n d e l ' a c c o r d 4 0 . 1 S i u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i r e u n e r é v i s i o n d u p r é s e n t a c c o r d , e l l e d e m a n d e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' o u v r i r d e s n é g o c i a t i o n s à c e t e f f e t . C e t t e d e m a n d e e s t p r é s e n t é e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . 4 0 . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u p r é s e n t a c c o r d e n t r e n t e n v i g u e u r s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 4 . 4 0 . 3 T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x a n n e x e s , p r o t o c o l e s e t é c h a n g e s d e l e t t r e s , a n n e x é s a u p r é s e n t a c c o r d , s o n t a r r ê t é e s p a r l e c o m i t é m i x t e , v i s é à l ' a r t i c l e 3 7 , q u i f i x e l a d a t e d e l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 4 1 D o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d 4 1 . 1 L o r s q u ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t i m e q u ' i l s e r a i t u t i l e , d a n s l ' i n t é r ê t d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d e n l e s é t e n d a n t à d e s a c t i v i t é s d ' a s s u r a n c e p r i v é e n o n c o u v e r t e s p a r c e l u i - c i , e l l e p r o p o s e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' o u v r i r d e s n é g o c i a t i o n s à c e t t e f i n . 4 1 . 2 L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e s n é g o c i a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 4 1 . 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . 1 9 1 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 4 2 D é n o n c i a t i o n 4 2 . 1 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L ' a c c o r d c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . 4 2 . 2 E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r è g l e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l a s i t u a t i o n des e n t r e p r i s e s a y a n t o b t e n u l ' a g r é m e n t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 1 . 1 . A d é f a u t d ' a c c o r d à l ' é c h é a n c e d e s d o u z e mois v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 2 . 1 , c e s e n t r e p r i s e s s e r o n t s o u m i s e s a u s t a t u t a p p l i c a b l e à c e l l e s des p a y s t i e r s . T o u t e f o i s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t d ' o r e s e t d é j à à c e q u e l ' a g r é m e n t o b t e n u c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 1 . 1 n e s o i t p a s r e t i r é e n f o n c t i o n des b e s o i n s é c o n o m i q u e s d u m a r c h é p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e le p r é s e n t a c c o r d c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r . A r t i c l e 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e , d ' u n e p a r t , a u t e r r i t o i r e d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t , d ' a u t r e p a r t , a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é . A r t i c l e 4 4 E n t r é e e n v i g u e u r 4 4 . 1 L e p r é s e n t a c c o r d , q u i a é t é n é g o c i é e n l a n g u e f r a n ç a i s e , e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s - p a g n o l e , g r e c q u e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e - m e n t f o i . 4 4 . 2 L e p r é s e n t a c c o r d s e r a r a t i f i é o u a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . 4 4 . 3 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t l ' é c h a n g e des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e t é c h a n g e a i t l i e u a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t c e t t e d a t e . T o u t e f o i s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t , l o r s d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , d é t e r m i n e r d ' u n c o m m u n a c c o r d u n e a u t r e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , d a t e q u i , d a n s c e c a s , s e r a a u s s i t ô t p u b l i é e . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t a p p o s é l e u r s s i g n a t u r e s a u b a s d u p r é s e n t a c c o r d . F a i t à L u x e m b o u r g , l e d i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z F r a n z B l a n k a r t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : A u n o m d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : E d i t h C r e s s o n L é o n B r i t t a n 3 4 6 4 7 1 9 1 1A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A n n e x e n ° 1 C l a s s i f i c a t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e , s o u m i s e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d A . C l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s p a r b r a n c h e s 1 . A c c i d e n t s ( y c o m p r i s l e s a c c i d e n t s d e t r a v a i l et l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ) — p r e s t a t i o n s f o r f a i t a i r e s , — p r e s t a t i o n s i n d e m n i t a i r e s , — c o m b i n a i s o n s , — p e r s o n n e s t r a n s p o r t é e s . 2 . M a l a d i e — p r e s t a t i o n s f o r f a i t a i r e s , — p r e s t a t i o n s i n d e m n i t a i r e s , — c o m b i n a i s o n s . 3 . C o r p s d e v é h i c u l e s t e r r e s t r e s ( a u t r e s que f e r r o v i a i r e s ) T o u t d o m m a g e s u b i p a r : — v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o m o t e u r s , — v é h i c u l e s t e r r e s t r e s n o n - a u t o m o t e u r s . 4 . C o r p s d e v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s . 5 . C o r p s d e v é h i c u l e s a é r i e n s Tout d o m m a g e s u b i p a r l e s v é h i c u l e s a é r i e n s . 6 . C o r p s d e v é h i c u l e s m a r i t i m e s , l a c u s t r e s e t f l u v i a u x T o u t d o m m a g e s u b i p a r : — v é h i c u l e s f l u v i a u x , — v é h i c u l e s l a c u s t r e s , — v é h i c u l e s m a r i t i m e s . 7 . M a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s ( y c o m p r i s l e s m a r c h a n d i s e s , b a g a g e s e t t o u s a u t r e s b i e n s ) T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s o u b a g a g e s , q u e l q u e s o i t l e m o y e n d e t r a n s p o r t . 8 . Incendie e t é l é m e n t s n a t u r e l s T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s b i e n s ( a u t r e s q u e l e s b i e n s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s 3 , 4 , 5 , 6 e t 7 ) l o r s q u ' i l e s t c a u s é p a r : 1 9 1 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 — i n c e n d i e , — e x p l o s i o n , — t e m p ê t e , — é l é m e n t s n a t u r e l s a u t r e s q u e la t e m p ê t e , — é n e r g i e n u c l é a i r e , — a f f a i s s e m e n t d e t e r r a i n . 9 . A u t r e s d o m m a g e s aux b i e n s T o u t d o m m a g e s u b i p a r l e s b i e n s ( a u t r e s q u e l e s b i e n s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s 3 , 4 , 5 , 6 e t 7 ) l o r s q u e c e d o m m a g e e s t c a u s é p a r la g r ê l e o u la g e l é e , a i n s i q u e p a r t o u t é v é n e m e n t , t e l l e v o l , a u t r e q u e ceux c o m p r i s s o u s 8 . 1 0 . R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o m o t e u r s T o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s t e r r e s t r e s a u t o m o t e u r s ( y c o m p r i s la r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r ) . 1 1 . R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s a é r i e n s T o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s a é r i e n s ( y c o m p r i s la r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r ) . 1 2 . R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r v é h i c u l e s m a r i t i m e s , l a c u s t r e s et f l u v i a u x T o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s f l u v i a u x , l a c u s t r e s e t m a r i t i m e s ( y c o m p r i s la r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r ) . 1 3 . R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e g é n é r a l e T o u t e r e s p o n s a b i l i t é a u t r e q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s s o u s l e s n u m é r o s 1 0 , 1 1 e t 1 2 . 1 4 . C r é d i t — i n s o l v a b i l i t é g é n é r a l e , — c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n , — v e n t e à t e m p é r a m e n t , — c r é d i t h y p o t h é c a i r e , — c r é d i t a g r i c o l e . 1 5 . C a u t i o n — c a u t i o n d i r e c t e , — c a u t i o n i n d i r e c t e . 1 6 . P e r t e s p é c u n i a i r e s d i v e r s e s — r i s q u e s d ' e m p l o i , — i n s u f f i s a n c e d e r e c e t t e s ( g é n é r a l e ) , — m a u v a i s t e m p s , — p e r t e s d e b é n é f i c e s , — p e r s i s t a n c e d e f r a i s g é n é r a u x , 1 9 1 3A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 — d é p e n s e s c o m m e r c i a l e s i m p r é v u e s , — p e r t e d e l a v a l e u r v é n a l e , — p e r t e s d e l o y e r s o u d e r e v e n u s , — p e r t e s c o m m e r c i a l e s i n d i r e c t e s a u t r e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s p r é c é d e m m e n t , — p e r t e s p é c u n i a i r e s n o n c o m m e r c i a l e s , — a u t r e s p e r t e s p é c u n i a i r e s . 1 7 . P r o t e c t i o n j u r i d i q u e P r o t e c t i o n j u r i d i q u e . 1 8 . A s s i s t a n c e A s s i s t a n c e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é a u c o u r s d e d é p l a c e m e n t s o u d ' a b s e n c e s d u d o m i c i l e o u d u l i e u d e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e . L e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s u n e b r a n c h e n e p e u v e n t ê t r e c l a s s é s d a n s u n e a u t r e b r a n c h e s a u f d a n s l e s c a s v i s é s à l a l e t t r e C . B . A p p e l l a t i o n d e l ' a g r é m e n t d o n n é s i m u l t a n é m e n t p o u r p l u s i e u r s b r a n c h e s L o r s q u e l ' a g r é m e n t p o r t e à la f o i s : a ) s u r l e s b r a n c h e s 1 e t 2 , i l e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « A c c i d e n t s e t m a l a d i e » ; b ) s u r l e s b r a n c h e s 1 ( q u a t r i è m e t i r e t ) , 3 , 7 e t 1 0 , i l e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « A s s u r a n c e a u t o m o b i l e » ; c ) s u r l e s b r a n c h e s 1 ( q u a t r i è m e t i r e t ) , 4 , 6 , 7 e t 1 2 , i l e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « A s s u r a n c e m a r i t i m e e t t r a n s p o r t » ; d ) s u r l e s b r a n c h e s 1 ( q u a t r i è m e t i r e t ) , 5 , 7 e t 1 1 , i l e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « A s s u r a n c e a v i a t i o n » ; e ) s u r l e s b r a n c h e s 8 e t 9 , i l e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « I n c e n d i e e t a u t r e s d o m m a g e s a u x b i e n s » ; f ) sur l e s b r a n c h e s 1 0 . 1 1 , 1 2 e t 1 3 , i i e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « R e s p o n s a b i - l i t é c i v i l e » ; g ) sur l e s b r a n c h e s 1 4 e t 1 5 , i l e s t d o n n é s o u s l ' a p p e l l a t i o n « C r é d i t e t c a u t i o n » ; h ) sur t o u t e s l e s b r a n c h e s , i l e s t d o n n é s o u s l a o u l e s a p p e l l a t i o n ( s ) c h o i s i e ( s ) p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , qui s e r a o u s e r o n t c o m m u n i q u é e ( s ) à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . C . R i s q u e s a c c e s s o i r e s L ' e n t r e p r i s e o b t e n a n t l ' a g r é m e n t p o u r u n r i s q u e p r i n c i p a l a p p a r t e n a n t à u n e b r a n c h e o u à u n g r o u p e d e b r a n c h e s p e u t é g a l e m e n t g a r a n t i r des r i s q u e s c o m p r i s d a n s u n e a u t r e b r a n c h e s a n s q u e l ' a g r é m e n t s o i t e x i g é p o u r c e s r i s q u e s , l o r s q u e c e u x - c i : — s o n t l i é s a u r i s q u e p r i n c i p a l , 1 9 1 4A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 — c o n c e r n e n t l ' o b j e t qui e s t c o u v e r t c o n t r e le r i s q u e p r i n c i p a l , e t — s o n t g a r a n t i s p a r le c o n t r a t qui c o u v r e le r i s q u e p r i n c i p a l . T o u t e f o i s , l e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l e s b r a n c h e s 1 4 , 1 5 e t 1 7 n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e r i s q u e s a c c e s s o i r e s d ' a u t r e s b r a n c h e s . N é a n m o i n s , l e r i s q u e c o m p r i s d a n s la b r a n c h e 1 7 ( a s s u r a n c e - p r o t e c t i o n j u r i d i q u e ) p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e r i s q u e a c c e s s o i r e d e la b r a n c h e 1 8 l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p r e m i e r a l i n é a d e la l e t t r e C d e l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t r e m p l i e s e t q u e le r i s q u e p r i n c i p a l n e c o n c e r n e q u e l ' a s s i s t a n c e f o u r n i e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é a u c o u r s d e d é p l a c e m e n t s o u d ' a b s e n c e s d u d o m i c i l e o u d u l i e u d e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e . L ' a s s u r a n c e - p r o t e c t i o n j u r i d i q u e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r i s q u e a c c e s s o i r e a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p r e m i e r a l i n é a d e la l e t t r e C d e l a p r é s e n t e a n n e x e l o r s q u ' e l l e c o n c e r n e d e s l i t i g e s o u d e s r i s q u e s qui r é s u l t e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e n a v i r e s d e m e r q u i s o n t e n r a p p o r t a v e c c e t t e u t i l i s a t i o n . D . A s s i s t a n c e 1 . L ' a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e c o n c e r n e l ' a s s i s t a n c e f o u r n i e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i - c u l t é a u c o u r s d e d é p l a c e m e n t s o u d ' a b s e n c e s d u d o m i c i l e o u d u l i e u d e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e . E l l e c o n s i s t e à p r e n d r e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e p r i m e , l ' e n g a g e m e n t d e m e t t r e i m m é d i a t e m e n t u n e a i d e à la d i s p o s i t i o n d u b é n é f i c i a i r e d ' u n c o n t r a t d ' a s s i s t a n c e l o r s q u e c e l u i - c i s e t r o u v e e n d i f f i c u l t é p a r s u i t e d ' u n é v é n e m e n t f o r t u i t , d a n s l e s c a s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u s p a r l e c o n t r a t . L ' a i d e p e u t c o n s i s t e r e n des p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e . L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e f o u r n i e s p a r l ' u t i l i s a t i o n d u p e r s o n n e l o u d u m a t é r i e l p r o p r e s a u p r e s t a t a i r e . L ' a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e n e c o u v r e p a s l e s s e r v i c e s d ' e n t r e t i e n o u d e m a i n t e - n a n c e , l e s s e r v i c e s a p r è s - v e n t e e t la simple i n d i c a t i o n o u m i s e à d i s p o s i t i o n , e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e , d ' u n e a i d e . 2 . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a s s u j e t t i r , s u r s o n t e r r i t o i r e , des a c t i v i t é s d ' a s s i s t a n c e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é d a n s d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s q u e c e l l e s v i s é e s s o u s 1 a u r é g i m e i n s t i t u é p a r l e p r é s e n t a c c o r d . S i u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t u s a g e d e c e t t e f a c u l t é , e l l e a s s i m i l e , a u x f i n s d e c e t t e a p p l i c a t i o n , l e s d i t e s a c t i v i t é s à c e l l e s c l a s s é e s s o u s la b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 s a n s p r é j u d i c e d e l a l e t t r e C d e c e l l e - c i . C e c i n ' a f f e c t e e n r i e n l e s p o s s i b i l i t é s d e c l a s s e m e n t p r é v u e s à l ' a n n e x e n ° 1 p o u r l e s a c t i v i t é s q u i r e l è v e n t d e m a n i è r e é v i d e n t e d ' a u t r e s b r a n c h e s . L ' a g r é m e n t s o l l i c i t é p o u r u n e a g e n c e o u u n e s u c c u r s a l e p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t le s i è g e s o c i a l e s t s i t u é s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e u t ê t r e r e f u s é a u s e u l m o t i f d ' u n e d i f f é r e n c e d e c l a s s e m e n t d e s a c t i v i t é s v i s é e s p a r l e p r é s e n t c h i f f r e d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r le t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e s o c i a l . 3 4 6 4 7 1 9 1 5A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A n n e x e n ° 2 D é f i n i t i o n d e s a s s u r a n c e s , o p é r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s n o n s o u m i s e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d A . E x c l u s i o n d ' a s s u r a n c e s L e p r é s e n t a c c o r d n e c o n c e r n e p a s : 1 . l a b r a n c h e v i e , c ' e s t - à - d i r e c e l l e qui c o m p r e n d n o t a m m e n t l ' a s s u r a n c e e n c a s d e v i e , l ' a s s u r a n c e e n c a s d e d é c è s , l ' a s s u r a n c e m i x t e , l ' a s s u r a n c e s u r la v i e a v e c c o n t r e - a s s u r a n c e , l e s t o n t i n e s , l ' a s s u r a n c e n u p t i a l i t é , l ' a s s u r a n c e n a t a l i - t é ; 2 . l ' a s s u r a n c e d e r e n t e ; 3 . l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s p r a t i q u é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e , c ' e s t - à - d i r e l e s a s s u r a n c e s a t t e i n t e s c o r p o r e l l e s , y c o m p r i s l ' i n c a p a - c i t é d e t r a v a i l p r o f e s s i o n n e l , l e s a s s u r a n c e s - d é c è s à la s u i t e d ' a c c i d e n t , l e s a s s u r a n c e s - i n v a l i d i t é à l a s u i t e d ' a c c i d e n t e t d e m a l a d i e , l o r s q u e c e s diverses a s s u r a n c e s s o n t s o u s c r i t e s c o m p l é m e n t a i r e m e n t a u x a s s u r a n c e s - v i e ; 4 . e n S u i s s e l e s a s s u r a n c e s c o m p r i s e s d a n s u n r é g i m e l é g a l d e s é c u r i t é s o c i a l e , à m o i n s q u e c e s a s s u r a n c e s s o i e n t o p é r é e s p a r d e s e n t r e p r i s e s a g r é é e s , d a n s l a C o m m u n a u t é l e s a s s u r a n c e s c o m p r i s e s d a n s u n r é g i m e légal d e s é c u r i t é s o c i a l e ; 5 . l ' a s s u r a n c e p r a t i q u é e e n I r l a n d e e t a u R o y a u m e - U n i , d é n o m m é e « p e r - m a n e n t h e a l t h i n s u r a n c e » ( a s s u r a n c e - m a l a d i e , à l o n g t e r m e , n o n r é s i l i a b l e ) . B . E x c l u s i o n d ' o p é r a t i o n s L e p r é s e n t a c c o r d n e c o n c e r n e p a s : 1 . l e s o p é r a t i o n s d e c a p i t a l i s a t i o n , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; 2 . l e s o p é r a t i o n s des o r g a n i s m e s d e p r é v o y a n c e e t d e s e c o u r s d o n t l e s p r e s t a - t i o n s v a r i e n t d ' a p r è s l e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s e t d a n s l e s q u e l l e s la c o n t r i b u - t i o n des a d h é r e n t s e s t d é t e r m i n é e f o r f a i t a i r e m e n t ; 3 . l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r u n e o r g a n i s a t i o n n ' a y a n t p a s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t qui o n t p o u r o b j e t l a g a r a n t i e m u t u e l l e d e s e s m e m b r e s , s a n s d o n n e r l i e u a u p a i e m e n t d e p r i m e s n i à la c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s t e c h - n i q u e s ; 4 . l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e - c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n p o u r l e c o m p t e o u a v e c la g a r a n t i e d e l ' E t a t , o u l o r s q u e l ' E t a t e s t l ' a s s u r e u r ; 1 9 1 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 5 . l ' a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e d a n s l a q u e l l e l ' e n g a g e m e n t e s t l i m i t é a u x o p é r a t i o n s s u i v a n t e s , e f f e c t u é e s à l ' o c c a s i o n d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e p a n n e a f f e c t a n t u n v é h i c u l e r o u t i e r e t s u r v e n u n o r m a l e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r d e l a g a r a n t i e e s t é t a b l i : — l e d é p a n n a g e s u r p l a c e , p o u r l e q u e l l e f o u r n i s s e u r u t i l i s e , d a n s l a p l u p a r t d e s c i r c o n s t a n c e s , s o n p e r s o n n e l e t s o n m a t é r i e l p r o p r e s , — l ' a c h e m i n e m e n t d u v é h i c u l e j u s q u ' a u l i e u d e r é p a r a t i o n l e p l u s p r o c h e o u l e p l u s a p p r o p r i é o ù l a r é p a r a t i o n p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e , a i n s i q u e l ' é v e n t u e l a c c o m p a g n e m e n t , n o r m a l e m e n t p a r l e m ê m e m o y e n d e s e c o u r s , d u c o n d u c t e u r e t d e s p a s s a g e r s , j u s q u ' a u l i e u l e p l u s p r o c h e d ' o ù i l s p o u r r o n t p o u r s u i v r e l e u r v o y a g e p a r d ' a u t r e s m o y e n s , — s i l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e q u i a a c c o r d é l ' a g r é m e n t a u f o u r n i s s e u r d e l a g a r a n t i e l e p r é v o i e n t , l ' a c h e m i n e m e n t d u v é h i c u l e , é v e n t u e l l e m e n t a c - c o m p a g n é p a r l e c o n d u c t e u r e t l e s p a s s a g e r s , j u s q u ' à l e u r d o m i c i l e , l e u r p o i n t d e d é p a r t o u l e u r d e s t i n a t i o n o r i g i n e l l e à l ' i n t é r i e u r d e c e m ê m e t e r r i t o i r e , s a u f s i c e s o p é r a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s p a r u n e e n t r e p r i s e s o u m i s e à l ' a c c o r d . D a n s l e s c a s v i s é s a u x d e u x p r e m i e r s t i r e t s , l a c o n d i t i o n q u e l ' a c c i d e n t o u l a p a n n e s o i t s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r d e l a g a r a n t i e e s t é t a b l i : a ) n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e c e d e r n i e r e s t u n o r g a n i s m e d o n t l e b é n é f i - c i a i r e e s t m e m b r e e t q u e l e d é p a n n a g e o u l ' a c h e m i n e m e n t d u v é h i c u l e e s t e f f e c t u é s u r s i m p l e p r é s e n t a t i o n d e l a c a r t e d e m e m b r e , s a n s p a i e m e n t d e s u r p r i m e , p a r u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e d e l a m ê m e o u d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l a b a s e d ' u n a c c o r d d e r é c i p r o c i t é ; b ) n ' i n t e r d i t p a s l a p r e s t a t i o n d ' u n e t e l l e a s s i s t a n c e e n I r l a n d e e t a u R o y a u m e - U n i p a r u n m ê m e o r g a n i s m e o p é r a n t d a n s c e s d e u x E t a t s . D a n s l e c a s v i s é a u t r o i s i è m e t i r e t , s i l ' a c c i d e n t o u l a p a n n e e s t s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' I r l a n d e o u , e n c e q u i c o n c e r n e l e R o y a u m e - U n i , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' I r l a n d e d u N o r d , l e v é h i c u l e , é v e n t u e l l e m e n t a c c o m p a g n é p a r l e c o n d u c t e u r e t l e s p a s s a g e r s , p e u t ê t r e a c h e m i n é j u s q u ' a u d o m i c i l e , a u p o i n t d e d é p a r t o u à l a d e s t i n a t i o n o r i g i n e l l e d e c e u x - c i à l ' i n t é r i e u r d e l ' u n o u d e l ' a u t r e d e c e s t e r r i t o i r e s . E n o u t r e , l ' a c c o r d n e c o n c e r n e p a s l e s o p é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e f f e c t u é e s à l ' o c c a s i o n d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e p a n n e a f f e c t a n t u n v é h i c u l e r o u t i e r e t c o n s i s t a n t e n l ' a c h e m i n e m e n t d u v é h i c u l e a c c i d e n t é o u e n p a n n e à l ' e x - t é r i e u r d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , é v e n t u e l l e m e n t a c c o m p a g n é p a r l e c o n d u c t e u r e t l e s p a s s a g e r s , j u s q u ' à l e u r d o m i c i l e , l o r s q u e c e s o p é r a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s p a r l ' A u t o m o b i l e C l u b d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g . 1 9 1 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 L e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l ' a c c o r d n e p e u v e n t p r a t i q u e r l ' a c t i v i t é v i s é e a u p r é s e n t c h i f f r e q u e s i e l l e s o n t r e ç u l ' a g r é m e n t p o u r l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , s a n s p r é j u d i c e d e l a l e t t r e C d e c e l l e - c i . D a n s c e c a s , l ' a c c o r d s ' a p p l i q u e à c e s o p é r a t i o n s . C . E x c l u s i o n d ' e n t r e p r i s e s d a n s d e s s i t u a t i o n s s p é c i f i q u e s L e p r é s e n t a c c o r d n e c o n c e r n e p a s : 1 . l e s e n t r e p r i s e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e a u c u n e a c t i v i t é s o u m i s e à l ' a c c o r d a u t r e q u e c e l l e v i s é e à l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , — c e t t e a c t i v i t é e s t l i m i t é e à u n n i v e a u p u r e m e n t l o c a l e t n e c o n s i s t e q u ' e n p r e s t a t i o n s e n n a t u r e , e t — l e m o n t a n t a n n u e l d e s r e c e t t e s a u t i t r e d e l ' a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e a u x p e r s o n n e s e n d i f f i c u l t é n ' e x c è d e p a s 2 0 0 0 0 0 é c u s . 2 . p o u r l e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l e n S u i s s e : l e s e n t r e p r i s e s d o n t , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l a s o m m e d e s p r i m e s p e r ç u e s a n n u e l l e m e n t a u t i t r e d e s a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r c e l u i - c i n e d é p a s s e p a s l e m o n t a n t d e 3 m i l l i o n s d e f r a n c s s u i s s e s e t d o n t l ' a c t i v i t é e s t l i m i t é e a u t e r r i t o i r e s u i s s e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s r é p o n d e n t à c e s c o n d i t i o n s . U n e f o i s s o u m i s e a u r é g i m e d e l ' a c c o r d , u n e e n t r e p r i s e n e p e u t p l u s s e p r é v a l o i r d e c e t t e e x c e p t i o n m ê m e s i e l l e d e v a i t r e m p l i r l e s d e u x c o n d i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s . 3 . p o u r l e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l d a n s l a C o m m u n a u t é : l e s m u t u e l l e s d o n t à l a f o i s : — l e s t a t u t p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é d e p r o c é d e r à d e s r a p p e l s d e c o t i s a t i o n s o u d e r é d u i r e l e u r s p r e s t a t i o n s , — l ' a c t i v i t é n e c o u v r e p a s l e s r i s q u e s d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e — s a u f s i c e u x - c i c o n s t i t u e n t u n e g a r a n t i e a c c e s s o i r e a u s e n s d e l a l e t t r e C d e l ' a n n e x e n ° 1 — n i l e s r i s q u e s d e c r é d i t e t d e c a u t i o n , — l e m o n t a n t a n n u e l d e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s a u t i t r e d e s a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n ' e x c è d e p a s u n m i l l i o n d ' é c u s , e t — l a m o i t i é a u m o i n s d e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s a u t i t r e d e s a c t i v i t é s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d p r o v i e n t d e s p e r s o n n e s a f f i l i é e s à l a m u t u e l l e . L e s m u t u e l l e s q u i o n t c o n c l u a v e c u n e e n t r e p r i s e d e m ê m e n a t u r e u n e c o n v e n t i o n c o m p o r t a n t l a r é a s s u r a n c e i n t é g r a l e d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e s s o u s c r i v e n t o u l a s u b s t i t u t i o n d e l ' e n t r e p r i s e c e s s i o n n a i r e à l ' e n t r e - p r i s e c é d a n t e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d e s d i t s c o n t r a t s . D a n s c e c a s , l ' e n t r e p r i s e c e s s i o n n a i r e e s t a s s u j e t t i e a u p r é s e n t a c c o r d . 1 9 1 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D . E x c l u s i o n d ' e n t r e p r i s e s s p é c i f i q u e s L e p r é s e n t a c c o r d n e c o n c e r n e p a s , s a u f m o d i f i c a t i o n d e l e u r s s t a t u t s q u a n t à l a c o m p é t e n c e , l e s e n t r e p r i s e s c i t é e s s o u s 1 e t 2 . L a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e d e s e n t r e p r i s e s v i s é e s s o u s 1 e t 2 b ) n ' e s t p a s c o n s i d é - r é e c o m m e m o d i f i é e d a n s l e c a s d ' u n e f u s i o n o u s c i s s i o n d e c e s e n t r e p r i s e s a y a n t p o u r e f f e t d e m a i n t e n i r a u p r o f i t d e l a n o u v e l l e o u d e s n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s l a c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e d e l ' o r g a n i s m e s c i n d é o u d e s o r g a n i s m e s f u s i o n n é s ; d e m ê m e , l a c o m p é t e n c e q u a n t a u x b r a n c h e s e x e r c é e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e m o d i f i é e s i l ' u n d e c e s o r g a n i s m e s r e p r e n d p o u r l e m ê m e t e r r i t o i r e u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e l ' u n d e s o r g a n i s m e s v i s é s . 1 . e n S u i s s e l e s o r g a n i s m e s c a n t o n a u x a ) A a r g a u : b ) A p p e n z e l l A u s s e r - R h o d e n : c ) B a s e l - L a n d : d ) B a s e l - S t a d t : e ) B e m B e r n e : f ) F r i b o u r g / F r e i b u r g : g ) G l a r u s : h ) G r a u b ü n d e n / G r i g i o n i / G r i s c h u n : i ) J u r a : j ) L u z e r n : k ) N e u c h â t e l : I ) N i d w a l d e n : d e d r o i t p u b l i c s u i v a n t s , j o u i s s a n t d ' u n m o n o p o l e : A a r g a u i s c h e s V e r s i c h e r u n g s a m t , A a r a u B r a n d - u n d E l e m e n t a r s c h a d e n v e r s i c h e r u n g A p p e n z e l l A R , H e r i s a u B a s e l l a n d s c h a f t l i c h e G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g , L i e s t a l G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g d e s K a n t o n s B a s e l - S t a d t , B a s e l G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g d e s K a n t o n s B e r n , B e r n / A s s u r a n c e i m m o b i l i è r e d u c a n t o n d e B e r n e , B e r n e E t a b l i s s e m e n t c a n t o n a l d ' a s s u r a n c e d e s b â t i - m e n t s d u c a n t o n d e F r i b o u r g , F r i b o u r g / K a n t o n a l e G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t F r e i b u r g , F r e i b u r g K a n t o n a l e S a c h v e r s i c h e r u n g G l a r u s , G l a r u s G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t d e s K a n t o n s G r a u b ü n d e n , C h u r / I s t i t u t o d ' a s s i c u r a z i o n e f a b b r i c a t i d e l c a n t o n e d e i G r i g i o n i , C o i r a / I n s t i t u t d i l c a n t u n G r i s c h u n p e r a s s i c u r a n z a s d a b a g h e t g s , C u e r a A s s u r a n c e i m m o b i l i è r e d e l a R é p u b l i q u e e t c a n t o n d u J u r a , S a i g n e l é g i e r G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g d e s K a n t o n s L u z e r n , L u z e r n E t a b l i s s e m e n t c a n t o n a l d ' a s s u r a n c e i m m o b i l i è r e c o n t r e l ' i n c e n d i e , N e u c h â t e l N i d w a l d n e r S a c h v e r s i c h e r u n g , S t a n s 1 9 1 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 m ) S c h a f f h a u s e n : n ) S o l o t h u r n : o ) S t . G a l l e n : p ) T h u r g a u : q ) V a u d : r ) Z u g : s ) Z ü r i c h : 2 . d a n s l a C o m m u n a u t é G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g des K a n t o n s S c h a f f h a u s e n , S c h a f f h a u s e n S o l o t h u r n i s c h e G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g , S o l o t h u r n G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t des K a n t o n s S t . G a l l e n , S t . G a l l e n G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g des K a n t o n s T h u r g a u , F r a u e n f e l d E t a b l i s s e m e n t d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s é l é m e n t s n a t u r e l s d u c a n t o n d e V a u d , L a u s a n n e G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g des K a n t o n s Z u g , Z u g G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g des K a n t o n s Z ü r i c h , Z ü r i c h a ) a u D a n e m a r k F a l c k s R e d n i n g s k o r p s A / S , K o b e n h a v n b ) e n A l l e m a g n e — l e s o r g a n i s m e s d e d r o i t p u b l i c s u i v a n t s , j o u i s s a n t d ' u n m o n o p o l e ( M o n o p o l a n s t a l t e n ) : a a ) B a d i s c h e G e b ä u d e v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , K a r l s r u h e b b ) B a y e r i s c h e L a n d e s b r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , M ü n c h e n c c ) B a y e r i s c h e L a n d e s t i e r v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , S c h l a c h t v i e h v e r s i c h e - r u n g , M ü n c h e n d d ) B r a u n s c h w e i g i s c h e L a n d e s b r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , B r a u n s c h w e i g e e ) H a m b u r g e r F e u e r k a s s e , H a m b u r g f f ) H e s s i s c h e B r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t ( H e s s i s c h e B r a n d v e r s i c h e - r u n g s k a m m e r ) , D a r m s t a d t g g ) H e s s i s c h e B r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , K a s s e l h h ) L i p p i s c h e L a n d e s b r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , D e t m o l d i i ) N a s s a u i s c h e B r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , W i e s b a d e n j j ) O l d e n b u r g i s c h e L a n d e s b r a n d k a s s e , O l d e n b u r g k k ) O s t f r i e s i s c h e L a n d s c h a f t l i c h e B r a n d k a s s e , A u r i c h 1 1 ) F e u e r s o z i e t ä t B e r l i n , B e r l i n m m ) W ü r t t e m b e r g i s c h e G e b ä u d e b r a n d v e r s i c h e r u n g s a n s t a l t , S t u t t g a r t — l e s o r g a n i s m e s s e m i - p u b l i c s s u i v a n t s : n n ) P o s t b e a m t e n k r a n k e n k a s s e o o ) K r a n k e n v e r s o r g u n g d e r B u n d e s b a h n b e a m t e n 1 9 2 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 c ) e n E s p a g n e l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s s u i v a n t s : a a ) C o m i s a r i a d e l S e g u r o O b l i g a t o r i o d e V i a j e r o s ; bb) C o n s o r c i o d e C o m p e n s a c i ô n d e S e g u r o s ; c c ) F o n d o N a c i o n a l d e G a r a n t i a d e R i e s g o s d e la C i r c u l a c i ô n d ) e n F r a n c e l e s o r g a n i s m e s s u i v a n t s : a a ) Caisse d é p a r t e m e n t a l e des i n c e n d i é s des A r d e n n e s b b ) Caisse d é p a r t e m e n t a l e des i n c e n d i é s d e l a C ô t e - d ' O r c c ) Caisse d é p a r t e m e n t a l e des i n c e n d i é s d e l a M a r n e d d ) Caisse d é p a r t e m e n t a l e des i n c e n d i é s d e l a M e u s e e e ) Caisse d é p a r t e m e n t a l e des i n c e n d i é s d e l a S o m m e e ) e n I r l a n d e V o l u n t a r y H e a l t h I n s u r a n c e B o a r d f ) e n I t a l i e l a C a s s a d i P r e v i d e n z a p e r l ' a s s i c u r a z i o n e d e g l i s p o r t i v i ( S p o r t a s s ) a u R o y a u m e - U n i t h e C r o w n A g e n t s . 1 9 2 1 3 4 6 4 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A n n e x e n ° 3 E n u m é r a t i o n d e s f o r m e s j u r i d i q u e s a d m i s e s L ' e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e d o i t a d o p t e r l ' u n e des f o r m e s j u r i d i q u e s é n u m é r é e s c i - a p r è s . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t é g a l e m e n t c r é e r , l e c a s é c h é a n t , des e n t r e p r i s e s a d o p t a n t t o u t e f o r m e d e d r o i t p u b l i c , d è s l o r s q u e c e s o r g a n i s m e s a u r o n t p o u r o b j e t d e f a i r e des o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e d a n s d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s des e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é . A . e n S u i s s e — A k t i e n g e s e l l s c h a f t / s o c i é t é a n o n y m e / s o c i e t à p e r a z i o n i — G e n o s s e n s c h a f t / c o o p é r a t i v e / c o o p e r a t i v a B . d a n s l a C o m m u n a u t é 1 . e n B e l g i q u e — s o c i é t é a n o n y m e / n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p — s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s / v e n n o o t s c h a p b i j w i j z e v a n g e l d - s c h i e t i n g o p a a n d e l e n — a s s o c i a t i o n d ' a s s u r a n c e m u t u e l l e / o n d e r l i n g e v e r z e k e r i n g s m a a t s c h a p p i j — s o c i é t é c o o p é r a t i v e / c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p 2 . a u D a n e m a r k — a k t i e s e l s k a b e r — g e n s i d i g e s e l s k a b e r 3 . e n A l l e m a g n e — A k t i e n g e s e l l s c h a f t — V e r s i c h e r u n g s v e r e i n a u f G e g e n s e i t i g k e i t — Ö f f e n t l i c h - r e c h t l i c h e s W e t t b e w e r b s - V e r s i c h e r u n g s u n t e r n e h m e n 4 . e n F r a n c e — s o c i é t é a n o n y m e — s o c i é t é à f o r m e m u t u e l l e — m u t u e l l e — u n i o n d e m u t u e l l e s 5 . e n E s p a g n e — s o c i e d a d a n é n i m a — s o c i e d a d m G t u a — s o c i e d a d c o o p e r a t i v a 1 9 2 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 6 . e n G r è c e — A v o i v u l . t o E T a L p C a c c � � — A X X 1 X a c r p a X L Q T L X o � 4 v v e T I X L p u x p . o � 7 . e n I r l a n d e — i n c o r p o r a t e d c o m p a n i e s l i m i t e d b y s h a r e s o r b y g u a r a n t e e o r u n l i m i t e d 8 . e n I t a l i e — s o c i e t à p e r a z i o n i — s o c i e t à c o o p e r a t i v a — m u t u a d i a s s i c u r a z i o n e 9 . a u L u x e m b o u r g — s o c i é t é a n o n y m e — s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s — a s s o c i a t i o n d ' a s s u r a n c e s m u t u e l l e s — s o c i é t é c o o p é r a t i v e 1 0 . a u x P a y s - B a s — n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p — o n d e r l i n g e w a a r b o r g m a a t s c h a p p i j 1 1 . a u P o r t u g a l — s o c i e d a d e a n é n i m a — m i t u a d e s e g u r o s 1 2 . a u R o y a u m e - U n i — i n c o r p o r a t e d c o m p a n i e s l i m i t e d b y s h a r e s o r b y g u a r a n t e e o r u n l i m i t e d — s o c i e t i e s r e g i s t e r e d u n d e r t h e I n d u s t r i a l a n d P r o v i d e n t S o c i e t i e s A c t s — s o c i e t i e s r e g i s t e r e d u n d e r t h e F r i e n d l y S o c i e t i e s A c t — l ' a s s o c i a t i o n des s o u s c r i p t e u r s d é n o m m é e L l o y d ' s . 3 4 6 4 7 1 9 2 3A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A n n e x e n ° 4 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é E n d é r o g a t i o n des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a c c o r d , l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s d a n s c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m - m u n a u t é : 1 . a u D a n e m a r k c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 5 : l e D a n e m a r k p e u t m a i n t e n i r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s i m p o s a n t d e s r e s t r i c t i o n s à la l i b r e d i s p o s i t i o n d e s v a l e u r s d ' a c t i f s c o n s t i t u é e s p a r des e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s p o u r c o u v r i r l e s p e n s i o n s d u e s a u t i t r e d e l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e c o n t r e l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l ; 2 . e n A l l e m a g n e c o n c e r n a n t le p a r a g r a p h e 8 . 2 : l ' A l l e m a g n e p e u t m a i n t e n i r l ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l e r s u r s o n t e r r i t o i r e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e a v e c d ' a u t r e s b r a n c h e s ; c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 5 : l ' A l l e m a g n e p e u t m a i n t e n i r , e n c e qui c o n c e r n e l e s a s s u r a n c e s - m a l a d i e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 . 3 d u p r o t o c o l e n ° 1 , l e s r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s à la l i b r e d i s p o s i t i o n d e s a c t i f s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' o n f a i t d é p e n d r e la l i b r e d i s p o s i - t i o n des a c t i f s q u i c o u v r e n t l e s r é s e r v e s m a t h é m a t i q u e s d e l ' a c c o r d d ' u n « T r e u h ä n d e r » ; 3 . a u L u x e m b o u r g c o n c e r n a n t l e s p a r a g r a p h e s 2 0 . 1 e t 2 0 . 3 : l e L u x e m b o u r g p e u t m a i n t e n i r s o n r é g i m e d e g a r a n t i e s r e l a t i f aux r é s e r v e s t e c h n i q u e s e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d ; 4 . a u R o y a u m e - U n i c o n c e r n a n t le p a r a g r a p h e 1 0 . 1 , l e t t r e c ) : e n c e qui c o n c e r n e l e L l o y d ' s , à l a c o m m u n i c a t i o n d u b i l a n e t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s s e s u b s t i t u e l ' o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r l e s c o m p t e s g l o b a u x a n n u e l s c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e , a c c o m p a g n é s d e l ' a t t e s t a t i o n q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s o n t é t é f o u r n i s p o u r c h a q u e a s s u r e u r , p r o u v a n t q u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s c r é é e s p a r c e s o p é r a t i o n s s o n t e n t i è r e m e n t c o u v e r t e s p a r l ' a c t i f . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d ' a v o i r u n e v u e c o m p a r a b l e d e l ' é t a t d e s o l v a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ; 1 9 2 4A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 c o n c e r n a n t le p a r a g r a p h e 1 0 . 1 , l e t t r e d ) : e n c e q u i c o n c e r n e l e L l o y d ' s , e n c a s d e l i t i g e s é v e n t u e l s d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l d é c o u l a n t d ' e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s , i l n e d o i t p a s e n r é s u l t e r p o u r l e s a s s u r é s d e d i f f i c u l t é s p l u s g r a n d e s q u e s i l e s l i t i g e s m e t t a i e n t e n c a u s e d e s e n t r e p r i s e s d e t y p e c l a s s i q u e . A c e t e f f e t , l e s c o m p é t e n c e s d u m a n d a t a i r e g é n é r a l d o i v e n t , e n p a r t i c u l i e r , c o u v r i r l e p o u v o i r d ' ê t r e a t t r a i t e n j u s t i c e e n c e t t e q u a l i t é a v e c p o u v o i r d ' e n g a g e r l e s s o u s c r i p t e u r s i n t é r e s s é s d u L l o y d ' s . 3 4 6 4 7 1 9 2 5A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A n n e x e n ° 5 M é t h o d e s d e c a l c u l d e l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e p o u r l a b r a n c h e a s s u r a n c e - c r é d i t e t c o n d i t i o n s d ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r u n e t e l l e r é s e r v e A . M é t h o d e s M é t h o d e n ° 1 1 . 1 . C o m p t e t e n u des r i s q u e s i n c l u s d a n s l a b r a n c h e 1 4 c l a s s é e à la l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 ( a s s u r a n c e - c r é d i t ) , i l y a l i e u d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e q u i s e r v i r a à c o m p e n s e r la p e r t e t e c h n i q u e é v e n t u e l l e a p p a r a i s s a n t d a n s c e t t e b r a n c h e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e . 1 . 2 . A u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' a t t e i n t p a s 1 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t a n n u e l l e p l u s é l e v é des p r i m e s o u c o t i s a t i o n s n e t t e s a u c o u r s des c i n q e x e r c i c e s p r é c é d e n t s , c e t t e r é s e r v e e s t a l i m e n t é e p o u r c h a q u e e x e r c i c e p a r u n p r é l è v e m e n t d e 7 5 p o u r c e n t s u r l ' e x c é d e n t t e c h n i q u e é v e n t u e l a p p a r a i s s a n t d a n s l ' a s s u r a n c e - c r é d i t , c e p r é l è v e m e n t n e p o u v a n t e x c é d e r 1 2 p o u r c e n t des p r i m e s o u c o t i s a t i o n s n e t t e s . M é t h o d e n° 2 2 . 1 . C o m p t e t e n u des r i s q u e s i n c l u s d a n s la b r a n c h e 1 4 c l a s s é e à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 ( a s s u r a n c e - c r é d i t ) , i l y a l i e u d e c o n s t i t u e r u n e p r o v i s i o n d ' é q u i l i - b r a g e q u i s e r v i r a à c o m p e n s e r l a p e r t e t e c h n i q u e é v e n t u e l l e a p p a r a i s s a n t d a n s c e t t e b r a n c h e à la f i n d e l ' e x e r c i c e . 2 . 2 . L e m o n t a n t m i n i m a l d e la p r o v i s i o n d ' é q u i l i b r a g e s e r a d e 1 3 4 p o u r c e n t d e l a m o y e n n e des p r i m e s o u c o t i s a t i o n s e n c a i s s é e s a n n u e l l e m e n t a u c o u r s d e s c i n q e x e r c i c e s p r é c é d e n t s a p r è s s o u s t r a c t i o n des cessions e t a d d i t i o n s des a c c e p t a t i o n s e n r é a s s u r a n c e . 2 . 3 . C e t t e p r o v i s i o n s e r a a l i m e n t é e p o u r c h a c u n d e s e x e r c i c e s s u c c e s s i f s p a r u n p r é l è v e m e n t d e 7 5 p o u r c e n t s u r l ' e x c é d e n t t e c h n i q u e é v e n t u e l a p p a r a i s s a n t d a n s l a b r a n c h e j u s q u ' a u m o m e n t o ù la p r o v i s i o n s e r a é g a l e o u s u p é r i e u r e a u m i n i m u m c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 . 2 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 2 . 4 . Les p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t é t a b l i r des r è g l e s p a r t i c u l i è r e s d e c a l c u l p o u r l e m o n t a n t d e la p r o v i s i o n e t / o u l e m o n t a n t d u p r é l è v e m e n t a n n u e l a u - d e l à des m o n t a n t s m i n i m a u x f i x é s a u x c h i f f r e s 2 . 2 e t 2 . 3 d e la p r é s e n t e a n n e x e . M é t h o d e n ° 3 3 . 1 . P o u r la b r a n c h e 1 4 c l a s s é e à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 ( a s s u r a n c e - c r é d i t ) , i l y a l i e u d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e qui s e r v i r a à c o m p e n s e r l e t a u x d e s i n i s t r e s s u p é r i e u r à l a m o y e n n e a p p a r a i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e p o u r c e t t e b r a n c h e . 3 . 2 . C e t t e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e d o i t ê t r e c a l c u l é e s e l o n la m é t h o d e s u i v a n t e : 1 9 2 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 T o u s l e s c a l c u l s s e r a p p o r t e n t a u x r e c e t t e s e t a u x d é p e n s e s p o u r c o m p t e p r o p r e . P o u r c h a q u e e x e r c i c e , i l y a l i e u d e v e r s e r à l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e l e m o n t a n t d e s b o n i s s u r s i n i s t r e s , j u s q u ' à c e q u e l a r é s e r v e a t t e i g n e o u a t t e i g n e à n o u v e a u l e m o n t a n t t h é o r i q u e . I l y a b o n i s u r s i n i s t r e s l o r s q u e l e t a u x d e s i n i s t r e s d e l ' e x e r c i c e e s t i n f é r i e u r a u t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n . L e m o n t a n t d u b o n i é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s d e u x t a u x m u l t i p l i é e p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . L e m o n t a n t t h é o r i q u e d e l a r é s e r v e e s t é g a l a u s e x t u p l e d e l ' é c a r t - t y p e e n t r e l e t a u x d e s i n i s t r e s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n e t l e t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s m u l t i p l i é p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . S i u n m a l i s u r s i n i s t r e s e s t i n t e r v e n u a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , l e m o n t a n t d e c e m a l i d o i t ê t r e p r é l e v é s u r l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e . I l y a m a l i s u r s i n i s t r e s l o r s q u e l e t a u x d e s i n i s t r e s d e l ' e x e r c i c e e s t s u p é r i e u r a u t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s . L e m o n t a n t d u m a l i é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s d e u x t a u x m u l t i p l i é e p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . I n d é p e n d a m m e n t d e l ' é v o l u t i o n d e s s i n i s t r e s , i l f a u t , à c h a q u e e x e r c i c e , v e r s e r à l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e t o u t d ' a b o r d 3 , 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t t h é o r i q u e , j u s q u ' à c e q u e l a r é s e r v e a t t e i g n e à n o u v e a u c e m o n t a n t . L a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n d o i t ê t r e d e q u i n z e a n s a u m o i n s e t d e t r e n t e a n s a u p l u s . L ' o n p e u t r e n o n c e r à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e l o r s q u e a u c u n e p e r t e a c t u a r i e l l e n ' a é t é e n r e g i s t r é e a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n . L e m o n t a n t t h é o r i q u e d e l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e e t l e s p r é l è v e m e n t s s u r c e t t e r é s e r v e p e u v e n t ê t r e d i m i n u é s l o r s q u e l e t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n c o n j o i n t e m e n t a v e c l e t a u x d e s d é p e n s e s m o n t r e q u e l e s p r i m e s c o m p o r t e n t u n c h a r g e m e n t d e s é c u r i t é . M é t h o d e n ° 4 4 . 1 . P o u r l a b r a n c h e 1 4 c l a s s é e à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 ( a s s u r a n c e - c r é d i t ) , i l y a l i e u d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e q u i s e r v i r a à c o m p e n s e r l e t a u x d e s i n i s t r e s s u p é r i e u r à l a m o y e n n e a p p a r a i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e p o u r c e t t e b r a n c h e . 4 . 2 . C e t t e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e d o i t ê t r e c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e s u i v a n t e : T o u s l e s c a l c u l s s e r a p p o r t e n t a u x r e c e t t e s e t a u x d é p e n s e s p o u r c o m p t e p r o p r e . P o u r c h a q u e e x e r c i c e , i l y a l i e u d e v e r s e r à l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e l e m o n t a n t d e s b o n i s s u r s i n i s t r e s , j u s q u ' à c e q u e l a r é s e r v e a t t e i g n e o u a t t e i g n e à n o u v e a u l e m o n t a n t t h é o r i q u e m a x i m a l . I l y a b o n i s u r s i n i s t r e s l o r s q u e l e t a u x d e s i n i s t r e s d e l ' e x e r c i c e e s t i n f é r i e u r a u t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n . L e m o n t a n t d u b o n i é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s d e u x t a u x m u l t i p l i é e p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . 1 9 2 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 L e m o n t a n t t h é o r i q u e m a x i m a l d e l a r é s e r v e e s t é g a l a u s e x t u p l e d e l ' é c a r t - t y p e e n t r e l e s t a u x d e s i n i s t r e s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n e t l e t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s m u l t i p l i é p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . S i u n m a l i s u r s i n i s t r e s e s t i n t e r v e n u a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , l e m o n t a n t d e c e m a l i d o i t ê t r e p r é l e v é s u r l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e , j u s q u ' à c e q u e l a r é s e r v e a t t e i g n e l e m o n t a n t t h é o r i q u e m i n i m a l . I l y a m a l i s u r s i n i s t r e s l o r s q u e l e t a u x d e s i n i s t r e s d e l ' e x e r c i c e e s t s u p é r i e u r a u t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s . L e m o n t a n t d u m a l i é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s d e u x t a u x m u l t i p l i é e p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . L e m o n t a n t t h é o r i q u e m i n i m a l d e l a r é s e r v e e s t é g a l a u t r i p l e d e l ' é c a r t - t y p e e n t r e l e t a u x d e s i n i s t r e s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n e t l e t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s m u l t i p l i é p a r l e s p r i m e s a c q u i s e s à l ' e x e r c i c e . L a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n d o i t ê t r e d e q u i n z e a n s a u m o i n s e t d e t r e n t e a n s a u p l u s . L ' o n p e u t r e n o n c e r à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e l o r s q u e a u c u n e p e r t e a c t u a r i e l l e n ' a é t é e n r e g i s t r é e a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n . L e s d e u x m o n t a n t s t h é o r i q u e s d e l a r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e e t l e s v e r s e m e n t s o u l e s p r é l è v e m e n t s p e u v e n t ê t r e d i m i n u é s l o r s q u e l e t a u x m o y e n d e s i n i s t r e s a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n c o n j o i n t e m e n t a v e c l e t a u x d e s d é p e n s e s m o n t r e q u e l e s p r i m e s c o m p o r t e n t u n c h a r g e m e n t d e s é c u r i t é e t q u e c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r à 1 , 5 f o i s l ' é c a r t - t y p e d u t a u x d e s i n i s t r e s d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n . D a n s c e c a s , l e s m o n t a n t s c i t é s s o n t m u l t i p l i é s p a r l e q u o t i e n t d e 1 , 5 f o i s l ' é c a r t - t y p e p a r l e c h a r g e m e n t d e s é c u r i t é . B . E x e m p t i o n C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t e x e m p t e r d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e d ' é q u i l i b r a g e p o u r l a b r a n c h e a s s u r a n c e - c r é d i t l e s s i è g e s s o c i a u x , l e s a g e n c e s o u l e s s u c c u r s a l e s d o n t l ' e n c a i s s e m e n t d e p r i m e s o u d e c o t i s a t i o n s p o u r c e t t e b r a n c h e e s t i n f é r i e u r à 4 p o u r c e n t d e l e u r e n c a i s s e m e n t t o t a l d e p r i m e s o u d e c o t i s a t i o n s e t à 2 5 0 0 0 0 0 é c u s . L a r e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à s a d é f i n i t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t f i x é e s a u p r o t o c o l e n ° 3 . 3 4 6 4 7 1 9 2 8P r o t o c o l e n ° 1 L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o r r e s p o n d a u p a t r i m o i n e d e l ' e n t r e p r i s e , l i b r e d e t o u t e n g a g e m e n t p r é v i s i b l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s . E l l e c o m p r e n d n o t a m m e n t : — l e c a p i t a l s o c i a l v e r s é o u , s ' i l s ' a g i t d e m u t u e l l e s , l e f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f ; — l a m o i t i é d e l a f r a c t i o n n o n v e r s é e d u c a p i t a l s o c i a l o u d u f o n d s i n i t i a l d è s q u e l a p a r t i e v e r s é e a t t e i n t 2 5 p o u r c e n t d e c e c a p i t a l o u f o n d s ; — l e s r é s e r v e s ( l é g a l e s e t l i b r e s ) n e c o r r e s p o n d a n t p a s a u x e n g a g e m e n t s ; — l e r e p o r t d e b é n é f i c e s ; — l e s r a p p e l s d e c o t i s a t i o n s q u e l e s m u t u e l l e s e t l e s s o c i é t é s à f o r m e m u t u e l l e , à c o t i s a t i o n s v a r i a b l e s , p e u v e n t e x i g e r d e l e u r s s o c i é t a i r e s a u t i t r e d e l ' e x e r c i c e , à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s c o t i s a t i o n s m a x i m a l e s e t l e s c o t i s a t i o n s e f f e c t i v e m e n t a p p e l é e s ; t o u t e f o i s , c e s p o s s i b i l i t é s d e r a p p e l n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e l a m a r g e ; — s u r d e m a n d e e t j u s t i f i c a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e e t e n c a s d ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e i n t é r e s s é e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é , l e s p l u s - v a l u e s r é s u l t a n t d e s o u s - e s t i m a t i o n d ' é l é m e n t s d ' a c t i f s e t d e s u r e s t i m a t i o n d ' é l é m e n t s d u p a s s i f , d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l l e s p l u s - v a l u e s n ' o n t p a s u n c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l . L a s u r e s t i m a t i o n d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s s ' a p p r é c i e p a r r a p p o r t à l e u r m o n t a n t c a l c u l é p a r l ' e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e ; t o u t e f o i s , u n m o n t a n t é g a l à 7 5 p o u r c e n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l a r é s e r v e p o u r r i s q u e s e n c o u r s c a l c u l é f o r f a i t a i r e m e n t p a r l ' e n t r e p r i s e p a r a p p l i c a t i o n d ' u n p o u r c e n t a g e m i n i m u m p a r r a p p o r t a u x p r i m e s e t l e m o n t a n t q u i a u r a i t é t é o b t e n u e n c a l c u l a n t l a r é s e r v e c o n t r a t p a r c o n t r a t , l o r s q u e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e o u v r e u n e o p t i o n e n t r e l e s d e u x m é t h o d e s , p e u t ê t r e p r i s e n c o m p t e d a n s l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t . A r t i c l e 2 R e l a t i o n e n t r e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e t l e m o n t a n t d e s p r i m e s o u l a c h a r g e d e s s i n i s t r e s 2 . 1 L a m a r g e d e s o l v a b i l i t é e s t d é t e r m i n é e p a r r a p p o r t , s o i t a u m o n t a n t a n n u e l d e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s , s o i t à l a c h a r g e m o y e n n e d e s s i n i s t r e s p o u r l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s s o c i a u x . T o u t e f o i s , l o r s q u e d e s e n t r e p r i s e s n e p r a t i q u e n t e s s e n t i e l l e m e n t q u e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s r i s q u e s c r é d i t , t e m p ê t e , g r ê l e , g e l é e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s s e p t d e r n i e r s e x e r c i c e s s o c i a u x c o m m e p é r i o d e d e r é f é r e n c e d e l a c h a r g e m o y e n n e d e s s i n i s t r e s . 1 9 2 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 2 . 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e m o n t a n t d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é d o i t ê t r e é g a l a u p l u s é l e v é d e s d e u x r é s u l t a t s s u i v a n t s : p r e m i e r r é s u l t a t ( p a r r a p p o r t a u x p r i m e s ) : — i l e s t f a i t m a s s e d e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s é m i s e s d a n s l e s a f f a i r e s d i r e c t e s a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e , a u t i t r e d e t o u s l e s e x e r c i c e s , a c c e s s o i r e s c o m p r i s ; — i l y e s t a j o u t é l e m o n t a n t d e s p r i m e s a c c e p t é e s e n r é a s s u r a n c e a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e ; — i l e n e s t d é d u i t l e m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s a n n u l é e s a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e , a i n s i q u e l e m o n t a n t t o t a l d e s i m p ô t s e t t a x e s a f f é r e n t s a u x p r i m e s o u c o t i s a t i o n s e n t r a n t d a n s l a m a s s e . A p r è s a v o i r r é p a r t i l e m o n t a n t a i n s i o b t e n u e n d e u x t r a n c h e s , l a p r e m i è r e s ' é t e n d a n t j u s q u ' à 1 0 m i l l i o n s d ' é c u s , l a s e c o n d e c o m p r e n a n t l e s u r p l u s , l e s f r a c t i o n s d e 1 8 p o u r c e n t e t d e 1 6 p o u r c e n t s o n t c a l c u l é e s r e s p e c t i v e m e n t s u r c e s t r a n c h e s e t a d d i t i o n n é e s . L e p r e m i e r r é s u l t a t e s t o b t e n u e n m u l t i p l i a n t l a s o m m e a i n s i c a l c u l é e p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e , e n t r e l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s d e m e u - r a n t à c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e a p r è s c e s s i o n e n r é a s s u r a n c e e t l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s b r u t s ; c e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t ; s e c o n d r é s u l t a t ( p a r r a p p o r t a u x s i n i s t r e s ) : — i l e s t f a i t m a s s e , s a n s d é d u c t i o n d e s s i n i s t r e s à l a c h a r g e d e s c e s s i o n n a i r e s e t r é t r o c e s s i o n n a i r e s , d e s m o n t a n t s d e s s i n i s t r e s p a y é s p o u r l e s a f f a i r e s d i r e c t e s a u c o u r s d e s p é r i o d e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; — i l y e s t a j o u t é l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s p a y é s a u t i t r e d e s a c c e p t a t i o n s e n r é a s s u r a n c e o u e n r é t r o c e s s i o n a u c o u r s d e c e s m ê m e s p é r i o d e s ; — i l y e s t a j o u t é l e m o n t a n t d e s p r o v i s i o n s p o u r s i n i s t r e s à p a y e r , c o n s t i t u é e s à l a f i n d u d e r n i e r e x e r c i c e , t a n t p o u r l e s a f f a i r e s d i r e c t e s q u e p o u r l e s a c c e p t a t i o n s e n r é a s s u r a n c e ; — i l e n e s t d é d u i t l e m o n t a n t d e s r e c o u r s e n c a i s s é s a u c o u r s d e s p é r i o d e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; — i l e n e s t d é d u i t l e m o n t a n t d e s p r o v i s i o n s o u r é s e r v e s p o u r s i n i s t r e s à p a y e r , c o n s t i t u é e s a u c o m m e n c e m e n t d u d e u x i è m e e x e r c i c e p r é c é d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e i n v e n t o r i é , t a n t p o u r l e s a f f a i r e s d i r e c t e s q u e p o u r l e s a c c e p t a t i o n s e n r é a s s u r a n c e . A p r è s a v o i r r é p a r t i l e t i e r s , o u l e s e p t i è m e s u i v a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e r e t e n u e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , d u m o n t a n t a i n s i o b t e n u e n d e u x t r a n c h e s , l a p r e m i è r e s ' é t e n d a n t j u s q u ' à 7 m i l l i o n s d ' é c u s e t l a s e c o n d e c o m p r e n a n t l e s u r p l u s , l e s f r a c t i o n s d e 2 6 p o u r c e n t e t 2 3 p o u r c e n t s o n t c a l c u l é e s r e s p e c t i v e m e n t s u r c e s t r a n c h e s e t a d d i t i o n n é e s . L e s e c o n d r é s u l t a t e s t o b t e n u e n m u l t i p l i a n t l a s o m m e o b t e n u e p a r l e r a p p o r t e x i s t a n t , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e , e n t r e l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s d e m e u r a n t à c h a r g e d e l ' e n t r e p r i s e a p r è s c e s s i o n e n r é a s s u r a n c e e t l e m o n t a n t b r u t d e s s i n i s t r e s ; c e r a p p o r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t . 1 9 3 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 2 . 3 L e s f r a c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x t r a n c h e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t r é d u i t e s à u n t i e r s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e g é r é e s u i v a n t u n e t e c h n i q u e a p p a r e n t é e à c e l l e d e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , s i : — l e s p r i m e s p e r ç u e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e t a b l e s d e m o r b i d i t é s e l o n l e s m é t h o d e s m a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e ; — i l e s t c o n s t i t u é u n e r é s e r v e d e v i e i l l i s s e m e n t ; — i l e s t p e r ç u u n s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r c o n s t i t u e r u n e m a r g e d e s é c u r i t é d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é ; — l ' a s s u r e u r n e p e u t d é n o n c e r l e c o n t r a t q u ' a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a t r o i s i è m e a n n é e d ' a s s u r a n c e a u p l u s t a r d ; — l e c o n t r a t p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é d ' a u g m e n t e r l e s p r i m e s o u d e r é d u i r e l e s p r e s t a t i o n s m ê m e p o u r l e s c o n t r a t s e n c o u r s . 2 . 4 D a n s l e c a s d u L l o y d ' s o ù l e c a l c u l d u p r e m i e r r é s u l t a t p a r r a p p o r t a u x p r i m e s , v i s é a u p a r a g r a p h e 2 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e s t e f f e c t u é à p a r t i r d e s p r i m e s n e t t e s , c e l l e s - c i s o n t m u l t i p l i é e s p a r u n p o u r c e n t a g e f o r f a i t a i r e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t e t d é t e r m i n é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d u p a y s d u s i è g e . C e p o u r c e n t a g e f o r f a i t a i r e d o i t ê t r e c a l c u l é à p a r t i r d e s é l é m e n t s s t a t i s t i q u e s l e s p l u s r é c e n t s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l e s c o m m i s s i o n s v e r s é e s . C e s é l é m e n t s , a i n s i q u e l e c a l c u l e f f e c t u é , s o n t c o m m u n i q u é s a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e l a S u i s s e s i l e L l o y d ' s y e s t é t a b l i . 2 . 5 D a n s l e s c a s d e r i s q u e s c l a s s é s s o u s l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , l e m o n t a n t d e s s i n i s t r e s p a y é s e n t r a n t d a n s l e c a l c u l d u s e c o n d r é s u l t a t e s t l e c o û t r é s u l t a n t p o u r l ' e n t r e p r i s e d e l ' i n t e r v e n t i o n d ' a s s i s t a n c e e f f e c t u é e . C e c o û t e s t c a l c u l é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e s o c i a l . A r t i c l e 3 L e f o n d s d e g a r a n t i e 3 . 1 L e t i e r s d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o n s t i t u e l e f o n d s d e g a r a n t i e . 3 . 2 T o u t e f o i s , l e f o n d s d e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à : — 1 4 0 0 0 0 0 é c u s , s ' i l s ' a g i t d e s r i s q u e s o u d ' u n e p a r t i e d e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l a b r a n c h e c l a s s é e à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 s o u s l e n u m é r o 1 4 . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u t e e n t r e p r i s e d o n t l e m o n t a n t a n n u e l d e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s é m i s e s d a n s c e t t e b r a n c h e p o u r c h a c u n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s a d é p a s s é 2 5 0 0 0 0 0 é c u s o u 4 p o u r c e n t d u m o n t a n t g l o b a l d e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s é m i s e s p a r c e t t e e n t r e p r i s e ; — 4 0 0 0 0 0 é c u s , s ' i l s ' a g i t d e s r i s q u e s o u d ' u n e p a r t i e d e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l ' u n e d e s b r a n c h e s c l a s s é e s à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 s o u s l e s n u m é r o s 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 e t 1 5 e t , p o u r a u t a n t q u e l e p r e m i e r t i r e t n e s ' a p p l i q u e p a s , s o u s l e n u m é r o 1 4 ; — 3 0 0 0 0 0 é c u s , s ' i l s ' a g i t d e s r i s q u e s o u d ' u n e p a r t i e d e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l ' u n e d e s b r a n c h e s c l a s s é e s à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 s o u s l e s n u m é r o s 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 1 6 e t 1 8 ; 1 9 3 1A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 — 2 0 0 0 0 0 é c u s , s ' i l s ' a g i t d e s r i s q u e s o u d ' u n e p a r t i e d e s r i s q u e s c o m p r i s d a n s l ' u n e d e s b r a n c h e s c l a s s é è s à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 s o u s l e s n u m é r o s 9 e t 1 7 . 3 . 3 S i l ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e s ' é t e n d s u r p l u s i e u r s b r a n c h e s o u s u r p l u s i e u r s r i s q u e s , s e u l e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l a b r a n c h e o u l e r i s q u e q u i e x i g e l e m o n t a n t l e p l u s é l e v é . 3 . 4 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r l a r é d u c t i o n d ' u n q u a r t d u m i n i m u m d e f o n d s d e g a r a n t i e p o u r l e s m u t u e l l e s e t l e s s o c i é t é s à f o r m e m u t u e l l e . 3 . 5 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d o i t , c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r t i r e t d u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , p o r t e r l e f o n d s d e g a r a n t i e à 1 4 0 0 0 0 0 é c u s , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e l a i s s e à c e t t e e n t r e p r i s e : — u n d é l a i d e 3 a n s p o u r p o r t e r l e f o n d s à 1 0 0 0 0 0 0 d ' é c u s , — u n d é l a i d e 5 a n s p o u r p o r t e r l e f o n d s à 1 2 0 0 0 0 0 é c u s , — u n d é l a i d e 7 a n s p o u r p o r t e r l e f o n d s à 1 4 0 0 0 0 0 é c u s . C e s d é l a i s c o u r e n t à c o m p t e r d e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p r e m i e r t i r e t d u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t r e m p l i e s . A r t i c l e 4 R e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e L a r e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à s a d é f i n i t i o n a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t f i x é e s a u p r o t o c o l e n ° 3 . 3 4 6 4 7 1 9 3 2P r o t o c o l e n ° 2 L e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é A r t i c l e 1 C o n t e n u d u p r o g r a m m e L e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é d e l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s o u j u s t i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t : a ) l a n a t u r e d e s r i s q u e s q u e l ' e n t r e p r i s e s e p r o p o s e d e g a r a n t i r ; b ) l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s q u ' e l l e s e p r o p o s e d ' u t i l i s e r ; c ) l e s t a r i f s q u e l ' e n t r e p r i s e e n v i s a g e d ' a p p l i q u e r p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' o p é - r a t i o n ; d ) l e s p r i n c i p e s d i r e c t e u r s e n m a t i è r e d e r é a s s u r a n c e ; e ) l ' é t a t d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e , v i s é e a u p r o t o c o l e n ° 1 ; f ) l e s p r é v i s i o n s d e f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n s d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t d u r é s e a u d e p r o d u c t i o n , l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e s t i n é s à y f a i r e f a c e e t , s i l e s r i s q u e s à c o u v r i r s o n t c l a s s é s s o u s l a b r a n c h e 1 8 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 , l e s m o y e n s d o n t l ' e n t r e p r i s e d i s p o s e p o u r l a f o u r n i t u r e d e l ' a s s i s t a n c e p r o m i s e ; e t , e n o u t r e , p o u r l e s t r o i s p r e m i e r s e x e r c i c e s s o c i a u x , g ) l e s p r é v i s i o n s r e l a t i v e s a u x f r a i s d e g e s t i o n ; h ) l e s p r é v i s i o n s r e l a t i v e s a u x p r i m e s o u a u x c o t i s a t i o n s e t a u x s i n i s t r e s , e n r a i s o n d e s a c t i v i t é s n o u v e l l e s ; i ) l a s i t u a t i o n p r o b a b l e d e t r é s o r e r i e d e l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e . A r t i c l e 2 D é r o g a t i o n s 2 . 1 L e s i n d i c a t i o n s v i s é e s s o u s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e n e s o n t p a s e x i g é e s s ' i l s ' a g i t d e s r i s q u e s s u i v a n t s ( g r a n d s r i s q u e s ) : a ) l e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s n u m é r o s 4 , 5 , 6 , 7 , 1 1 e t 1 2 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 ; b ) l e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s n u m é r o s 1 4 e t 1 5 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 l o r s q u e l e p r e n e u r e x e r c e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e , c o m m e r c i a l e o u l i b é r a l e e t q u e l e r i s q u e e s t r e l a t i f à c e t t e a c t i v i t é ; c ) l e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s b r a n c h e s 8 , 9 , 1 3 e t 1 6 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 p o u r a u t a n t q u e l e p r e n e u r d é p a s s e l e s l i m i t e s c h i f f r é e s d ' a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s : P r e m i è r e é t a p e : j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 : — t o t a l d u b i l a n : 1 2 , 4 m i l l i o n s d ' é c u s , — m o n t a n t n e t d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s : 2 4 m i l l i o n s d ' é c u s , — n o m b r e d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l e m p l o y é e n m o y e n n e a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e : 5 0 0 . 1 9 3 3A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D e u x i è m e é t a p e : à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 3 : — t o t a l d u b i l a n : 6 , 2 m i l l i o n s d ' é c u s , — m o n t a n t n e t d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s : 1 2 , 8 m i l l i o n s d ' é c u s , — n o m b r e d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l e m p l o y é e n m o y e n n e a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e : 2 5 0 . S i l e p r e n e u r f a i t p a r t i e d ' u n e n s e m b l e d ' e n t r e p r i s e s p o u r l e q u e l d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t i l r e l è v e , l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s o n t a p p l i q u é s s u r l a b a s e d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a l a f a c u l t é d ' a j o u t e r à l a c a t é g o r i e m e n t i o n n é e s o u s c ) l e s r i s q u e s a s s u r é s p a r d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s c o e n t r e - p r i s e s e t d e s a s s o c i a t i o n s m o m e n t a n é e s . 2 . 2 T o u t e f o i s , e n S u i s s e , l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s s o u s b ) e t c ) d e l ' a r t i c l e 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e p e u v e n t ê t r e e x i g é e s p o u r l e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e n u m é r o 1 2 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e v é h i c u l e s l a c u s t r e s e t f l u v i a u x . 3 4 6 4 7 1 9 3 4P r o t o c o l e n ° 3 R e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e A r t i c l e 1 E c u A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , l a d é f i n i t i o n d e l ' é c u e s t celle é t a b l i e p a r l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d e la C o m m u n a u t é . A r t i c l e 2 R e l a t i o n s e n t r e l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s e t l ' é c u 2 . 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e s m o n t a n t s e n é c u s m e n t i o n n é s d a n s le p r é s e n t a c c o r d d o i v e n t ê t r e c o n v e r t i s e n m o n n a i e n a t i o n a l e a f i n d e p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e l ' a p p l i c a t i o n d i r e c t e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d , l a c o n v e r s i o n s e f a i t s e l o n l e s r è g l e s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 . 2 e t 2 . 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . 2 P o u r c e qui e s t d e la c o n v e r s i o n des m o n t a n t s e n é c u s e n m o n n a i e n a t i o n a l e des E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s d e l a C o m m u n a u t é s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . 3 P o u r c e qui e s t d e la c o n t r e - v a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s des m o n t a n t s e n é c u s , c e l l e - c i c o r r e s p o n d , a u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d , à l a r e l a t i o n : 1 é c u = 1 , 7 9 f r a n c s u i s s e . A r t i c l e 3 M o d i f i c a t i o n d e la r e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e 3 . 1 L a r e l a t i o n e n t r e l ' é c u e t l e f r a n c s u i s s e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 . 3 e s t r é e x a m i n é e c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n des é l é m e n t s s u i v a n t s : l o r s q u e l a c o n t r e - v a l e u r d e l ' é c u e n f r a n c s u i s s e é t a b l i e p a r la B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e p o u r l e d e r n i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e s ' é c a r t e d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t v e r s l e h a u t o u v e r s le b a s d e l a r e l a t i o n e n v i g u e u r a u t i t r e d u p r é s e n t a c c o r d , c e t t e r e l a t i o n e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r s u i v a n t . 3 . 2 L e c o m i t é m i x t e v i s é à l ' a r t i c l e 3 7 p e u t p r e n d r e a u b e s o i n t o u t e a u t r e m e s u r e d ' a d a p t a t i o n . 3 4 6 4 7 1 9 3 5P r o t o c o l e n ° 4 A g e n c e s e t s u c c u r s a l e s r e l e v a n t d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é h o r s d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e A r t i c l e 1 C o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t A l ' é g a r d d ' u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é h o r s d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s l e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e s e l o n s o n a r t i c l e 4 3 , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a c c o r d e r l ' a g r é m e n t p o u r l ' o u v e r t u r e , s u r s o n t e r r i t o i r e , d ' u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e , s i l ' e n t r e p r i s e s o l l i c i t a n t e r é p o n d a u m o i n s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) ê t r e h a b i l i t é e à p r a t i q u e r l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e d o n t e l l e d é p e n d ; b ) c r é e r u n e a g e n c e o u s u c c u r s a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e ; c ) s ' e n g a g e r à é t a b l i r a u s i è g e d e l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e u n e c o m p t a b i l i t é p r o p r e à l ' a c t i v i t é q u ' e l l e y e x e r c e , a i n s i q u ' à y t e n i r t o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s t r a i t é e s ; d ) d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e g é n é r a l q u i d o i t ê t r e a g r é é p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e ; e ) d i s p o s e r d a n s l e p a y s d ' e x p l o i t a t i o n d ' a c t i f s p o u r u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à l a m o i t i é d u m i n i m u m p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u p r o t o c o l e n ° 1 p o u r l e f o n d s d e g a r a n t i e e t d é p o s e r l e q u a r t d e c e m i n i m u m à t i t r e d e c a u t i o n n e - m e n t ; f ) s ' e n g a g e r à p o s s é d e r u n e m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; g ) p r é s e n t e r u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é c o n f o r m e à l a l e t t r e c ) d u p a r a g r a p h e 1 0 . 1 d e l ' a c c o r d e t a u p r o t o c o l e n ° 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e b i l a n e t l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s q u i d o i v e n t a c c o m p a g n e r l e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , s i s e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r l e p e r m e t t e n t , e x i g e r q u ' u n e e n t r e p r i s e q u i c o m p t e m o i n s d e t r o i s e x e r c i c e s s o c i a u x n e l e s f o u r n i s s e q u e p o u r l e s e x e r c i c e s c l ô t u r é s . A r t i c l e 2 R é s e r v e s t e c h n i q u e s A u t i t r e d e c e p r o t o c o l e , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a p p l i q u e , a u x a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s c r é é e s s u r s o n t e r r i t o i r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s , u n r é g i m e q u i n e p e u t ê t r e p l u s f a v o r a b l e q u e c e l u i p r é v u a u x a r t i c l e s 1 9 , 2 0 e t 2 1 . P a r e x c e p t i o n à l a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 2 0 . 1 , e l l e e x i g e q u e l e s a c t i f s r e p r é s e n t a t i f s d e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s s o i e n t l o c a l i s é s s u r s o n t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . 1 9 3 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 A r t i c l e 3 M a r g e d e s o l v a b i l i t é 3 . 1 A u t i t r e d e c e p r o t o c o l e , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o s e a u x a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s c r é é e s s u r s o n t e r r i t o i r e d e d i s p o s e r d ' u n e m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o n s t i t u é e d ' a c t i f s l i b r e s d e t o u t e n g a g e m e n t p r é v i s i b l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s . L a m a r g e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 . 2 e t 2 . 3 d u p r o t o c o l e n ° 1 . T o u t e f o i s , p o u r l e c a l c u l d e c e t t e m a r g e , l e s p r i m e s o u c o t i s a t i o n s e t l e s s i n i s t r e s r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l ' a g e n c e o u s u c c u r s a l e s o n t s e u l s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 . 2 L e t i e r s d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é c o n s t i t u e l e f o n d s d e g a r a n t i e . C e f o n d s d e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u m i n i m u m p r é v u a u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u p r o t o c o l e n ° 1 . L e c a u t i o n n e m e n t i n i t i a l d é p o s é c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e e ) d e l ' a r t i c l e 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e y e s t i m p u t é . 3 . 3 L e s a c t i f s r e p r é s e n t a t i f s d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é d o i v e n t ê t r e l o c a l i s é s s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . 3 . 4 L a C o m m u n a u t é p e u t p e r m e t t r e d e s a s s o u p l i s s e m e n t s a u x e n t r e p r i s e s e n t r e - t e n a n t d e s a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s d a n s d i f f é r e n t s E t a t s m e m b r e s , e n v u e d e f a c i l i t e r l e u r s u r v e i l l a n c e . A r t i c l e 4 C o n t r ô l e e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e L e p a r a g r a p h e 1 7 . 3 e t l ' a r t i c l e 1 8 s o n t m u t a t i s m u t a n d i s a p p l i c a b l e s a u x a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s d e s e n t r e p r i s e s v i s é e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 5 A c c o r d s a v e c d e s E t a t s t i e r s C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , d a n s d e s a c c o r d s c o n c l u s a v e c u n o u p l u s i e u r s E t a t s t i e r s , c o n v e n i r d e l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s d e c e l l e s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e t o u t e n a s s u r a n t , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a p r o t e c t i o n d e s e s a s s u r é s . 3 4 6 4 7 1 9 3 7E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 1 P r i n c i p e d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , le 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , E n me r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e l ' o b l i g a t i o n d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n , visée à son a r t i c l e 5 , c o n c e r n e e x c l u s i v e m e n t l ' a c c è s à l ' a c t i v i t é d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e e t s o n exercice s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e q u i a c c o r d e l ' a g r é m e n t e t i n c o m b e é g a l e m e n t a u x E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p o u v o i r d e l é g i f é r e r d a n s l e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l e d i t a c c o r d . J e v o u s p r i e d e p r e n d r e a c t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e la D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G e o f f r e y F i t c h e w 1 9 3 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r le D i r e c t e u r G é n é r a l G e o f f r e y F i t c h e w C h e f d e la D é l é g a t i o n d e la C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e l ' o b l i g a t i o n d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n , v i s é e à s o n a r t i c l e 5 , c o n c e r n e e x c l u s i v e m e n t l ' a c c è s à l ' a c t i v i t é d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e e t s o n e x e r c i c e s u r le t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e qui a c c o r d e l ' a g r é m e n t e t i n c o m b e é g a l e m e n t a u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p o u v o i r d e l é g i f é r e r d a n s l e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l e d i t a c c o r d . » J ' a i p r i s a c t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e t j e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 3 4 6 4 7 1 9 3 9E c h a n g e d e lettres n ° 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a g r é m e n t D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , E n me r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l e p a r a g r a p h e 8 . 1 n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é p o u r u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d e c o u v r i r des r i s q u e s s i t u é s e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e la c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é qui l u i a a c c o r d é l ' a g r é m e n t . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r c e qui p r é c è d e e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e la D é l é g a t i o n d e la C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G e o f f r e y F i t c h e w 1 9 4 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r G é n é r a l G e o f f r e y F i t c h e w C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e la C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e la C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l e p a r a - g r a p h e 8 . 1 n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é p o u r u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d e c o u v r i r des r i s q u e s s i t u é s e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m - p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é q u i l u i a a c c o r d é l ' a g r é m e n t . » J e v o u s c o n f i r m e c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e la D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 3 4 6 4 7 1 9 4 1E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 3 M a n d a t a i r e g é n é r a l D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r G é r a r d I m b e r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r é c i s e r q u e c e l u i - c i n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e l e m a n d a t a i r e g é n é r a l , v i s é à l a l e t t r e d ) d e s o n p a r a g r a p h e 1 0 . 1 e t à s o n p a r a g r a p h e 1 1 . 4 a i n s i q u ' à l a l e t t r e d ) d e l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e n ° 4 , s o i t t e n u d ' a s s u m e r l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' a g e n c e o u d e l a s u c c u r s a l e p o u r l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s q u e c e l l e - c i a l ' i n t e n t i o n d e f a i r e s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , a u p r è s d e l a q u e l l e l ' a g r é m e n t a é t é s o l l i c i t é . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r c e q u i p r é c è d e e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 1 9 4 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r é c i s e r q u e c e l u i - c i n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e l e m a n d a t a i r e g é n é r a l , v i s é à l a l e t t r e d ) d e s o n p a r a g r a p h e 1 0 . 1 e t à s o n p a r a g r a p h e 1 1 . 4 a i n s i q u ' à l a l e t t r e d ) d e l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e n ° 4 , s o i t t e n u d ' a s s u m e r l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' a g e n c e o u d e l a s u c c u r s a l e p o u r l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s q u e c e l l e - c i a l ' i n t e n t i o n d e f a i r e s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , a u p r è s d e l a q u e l l e l ' a g r é m e n t a é t é s o l l i c i t é . » J e v o u s c o n f i r m e c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G é r a r d I m b e r t 3 4 6 4 7 1 9 4 3E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 4 A f f e c t a t i o n a u f o n d s d e s û r e t é s u i s s e d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r le D i r e c t e u r G é r a r d I m b e r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e , s e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , la S u i s s e s e r é s e r v e la p o s s i b i l i t é , e n c e qui c o n c e r n e l ' a f f e c t a t i o n a u f o n d s d e s û r e t é d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e des e n t r e p r i s e s , d e p r o c é d e r à l ' i n s c r i p t i o n d e s d i t s i m m e u b l e s d a n s l e r e g i s t r e d u f o n d s d e s û r e t é , t e n u p a r l ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u ' à u n e a n n o t a t i o n y r e l a t i v e a u r e g i s t r e f o n c i e r d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r , c e q u i e n d r o i t s u i s s e n e c o n s t i t u e pas u n e i n s c r i p t i o n d ' h y p o t h è q u e . J e v o u s p r i e d e m e c o n f i r m e r q u e v o u s p a r t a g e z m o n a v i s q u ' u n e t e l l e p r o c é d u r e n e c o n t r e d i t p a s l e s p a r a g r a p h e s 1 1 . 2 e t 2 0 . 3 d u d i t a c c o r d . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 1 9 4 4A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n d e la C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s Bruxelles, l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e , s e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e la S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , l a S u i s s e s e r é s e r v e l a p o s s i b i l i t é , e n c e qui c o n c e r n e l ' a f f e c t a t i o n a u f o n d s d e s û r e t é d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e des e n t r e p r i s e s , d e p r o c é d e r à l ' i n s c r i p t i o n d e s d i t s i m m e u b l e s d a n s l e r e g i s t r e d u f o n d s d e s û r e t é , t e n u p a r l ' e n t r e p r i s e , ainsi q u ' à u n e a n n o t a t i o n y r e l a t i v e a u r e g i s t r e f o n c i e r d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r , c e qui e n d r o i t s u i s s e n e c o n s t i t u e p a s u n e i n s c r i p t i o n d ' h y p o t h è q u e . » J e v o u s c o n f i r m e q u e j e p a r t a g e v o t r e a v i s q u ' u n e t e l l e p r o c é d u r e n e c o n t r e d i t p a s l e s p a r a g r a p h e s 1 1 . 2 e t 2 0 . 3 d u d i t a c c o r d . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e la D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G é r a r d I m b e r t 3 4 6 4 7 1 9 4 5E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 5 P r i n c i p e s d e p l a c e m e n t D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , le 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r G é r a r d I m b e r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e la C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r le C h e f d e D é l é g a t i o n , E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t la C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r é c i s e r a u s u j e t d e s a c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 q u e l e d i t a c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e g a r d e l a p o s s i b i l i t é d ' i n t e r v e n i r d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s l o r s q u e le c h o i x qui e s t f a i t des a c t i f s e s t d e n a t u r e à m e t t r e g r a v e m e n t e n d a n g e r la s é c u r i t é f i n a n c i è r e d e l ' e n t r e p r i s e o u à d i m i n u e r s o n d e g r é d e l i q u i d i t é . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r c e qui p r é c è d e e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r le C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 1 9 4 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e la S u i s s e e t la C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r é c i s e r a u s u j e t des a c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 q u e l e d i t a c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e g a r d e la p o s s i b i l i t é d ' i n t e r v e n i r d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s l o r s q u e l e c h o i x qui e s t f a i t des a c t i f s e s t d e n a t u r e à m e t t r e g r a v e m e n t e n d a n g e r la s é c u r i t é f i n a n c i è r e d e l ' e n t r e p r i s e o u à d i m i n u e r s o n d e g r é d e l i q u i d i t é . » J e v o u s c o n f i r m e c e qui p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e la D é l é g a t i o n d e la C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G é r a r d I m b e r t 3 4 6 4 7 1 9 4 7E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 6 C a t a l o g u e s u i s s e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r G é r a r d I m b e r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e , s e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , l a S u i s s e c o n t i n u e r a à a p p l i q u e r , à l ' é g a r d d e s s i è g e s s o c i a u x , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s é t a b l i s s u r s o n t e r r i t o i r e , s o n « C a t a l o g u e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s » p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s s t a t i s t i q u e s . C e t t e o b s e r v a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e r a p p o r t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s s u r « L e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s p r i v é e s e n S u i s s e » . P a r c o n t r e , l a « C l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s p a r b r a n c h e s » , r e p r i s e à l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 d u d i t a c c o r d , e s t a p p l i c a b l e p o u r l a s p é c i f i c a t i o n d e s b r a n c h e s l o r s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t a i n s i q u e p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a n é c e s s i t é d ' u n e a p p r o b a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s e t d e s t a r i f s . C e c i n ' e x c l u t p a s q u e l a S u i s s e e x a m i n e r a , à u n e d a t e u l t é r i e u r e , l a p o s s i b i l i t é d ' a p p l i q u e r i n t é g r a l e m e n t l a « C l a s s i f i c a t i o n » s u s m e n t i o n n é e . U n e t e l l e d é c i s i o n s e r a i t n o t i f i é e à l a C o m m u n a u t é p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . I l e s t e n t e n d u q u e l e « C a t a l o g u e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s » r e c o u v r e l e m ê m e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n q u e l a « C l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s p a r b r a n c h e s » . L a c o m - p a r a i s o n e n t r e l e s d e u x t y p e s d e c l a s s i f i c a t i o n s e p r é s e n t e c o m m e s u i t : 1 9 4 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 C a t a l o g u e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s A t t r i b u t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s e n S u i s s e s e l o n l a c l a s s i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e n ° 1 1 . A c c i d e n t s A . 1 2 . R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A . 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 3 . I n c e n d i e e t é l é m e n t s n a t u r e l s A . 8 4 . T r a n s p o r t A . 4 , 6 , 7 5 . C o r p s d e v é h i c u l e s A . 3 , 5 6 . G r ê l e 7 . A n i m a u x 8 . V o l 9 . B r i s d e g l a c e s A . 9 1 0 . D é g â t s d e s e a u x 1 1 . M a c h i n e s 1 2 . B i j o u x 1 3 . C a u t i o n n e m e n t A . 1 5 1 4 . C r é d i t A . 1 4 1 5 . P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A . 1 7 1 6 . M a l a d i e A . 2 1 7 . P l u i e } A . 1 6 , 1 81 8 . A s s u r a n c e s s p é c i a l e s J e v o u s p r i e d e p r e n d r e a c t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 1 9 4 9A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e , s e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , l a S u i s s e c o n t i n u e r a à a p p l i q u e r , à l ' é g a r d d e s s i è g e s s o c i a u x , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s é t a b l i s s u r s o n t e r r i t o i r e , s o n « C a t a l o g u e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s » p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s s t a t i s t i q u e s . C e t t e o b s e r v a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e r a p p o r t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s s u r « L e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s p r i v é e s e n S u i s s e » . P a r c o n t r e , l a « C l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s p a r b r a n c h e s » , r e p r i s e à l a l e t t r e A d e l ' A n n e x e n ° 1 d u d i t a c c o r d , e s t a p p l i c a b l e p o u r l a s p é c i f i c a t i o n d e s b r a n c h e s l o r s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t a i n s i q u e p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a n é c e s s i t é d ' u n e a p p r o b a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s e t d e s t a r i f s . C e c i n ' e x c l u t p a s q u e l a S u i s s e e x a m i n e r a , à u n e d a t e u l t é r i e u r e , l a p o s s i b i l i t é d ' a p p l i q u e r i n t é g r a l e m e n t l a « C l a s s i f i c a t i o n » s u s m e n t i o n n é e . U n e t e l l e d é c i s i o n s e r a i t n o t i f i é e à l a C o m m u n a u t é p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . I l e s t e n t e n d u q u e l e « C a t a l o g u e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s » r e c o u v r e l e m ê m e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n q u e l a « C l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s p a r b r a n c h e s » . L a c o m p a r a i s o n e n t r e l e s d e u x t y p e s d e c l a s s i f i c a t i o n s e p r é s e n t e c o m m e s u i t : 1 9 5 0A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 Catalogue d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s A t t r i b u t i o n d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e s e n S u i s s e s e l o n l a c l a s s i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e n ° 1 1 . A c c i d e n t s A . 1 2 . R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A . 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 3 3 . I n c e n d i e e t é l é m e n t s n a t u r e l s A . 8 4 . T r a n s p o r t A . 4 , 6 , 7 5 . C o r p s d e v é h i c u l e s A . 3 , 5 6 . G r ê l e 7 . A n i m a u x 8 . V o l 9 . B r i s d e g l a c e s 1 A . 9 1 0 . D é g â t s d e s e a u x 1 1 . M a c h i n e s 1 2 . B i j o u x 1 3 . C a u t i o n n e m e n t A . 1 5 1 4 . C r é d i t A . 1 4 1 5 . P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A . 1 7 1 6 . M a l a d i e A . 2 1 7 . P l u i e } A . 1 6 , 1 8 »1 8 . A s s u r a n c e s s p é c i a l e s J ' a i p r i s a c t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e t j e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G é r a r d I m b e r t 3 4 6 4 7 1 9 5 1E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 7 C a p i t a l s o c i a l d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r G é r a r d I m b e r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s a u s u j e t d u m i n i m u m d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 . 2 d u p r o t o c o l e n ° 1 , a i n s i q u e d u m i n i m u m d e f o n d s d e g a r a n t i e , v i s é a u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u m ê m e p r o t o c o l e , n e c o n c e r n e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s o u l a p r a t i q u e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u a n t a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u c a p i t a l s o c i a l d e l ' e n t r e - p r i s e . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r c e q u i p r é c è d e e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 1 9 5 2A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s européennes B r u x e l l e s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e Chef d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l e s d i s p o s i - t i o n s a u s u j e t d u m i n i m u m d e l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 . 2 d u protocole n ° 1 , a i n s i q u e d u m i n i m u m d e f o n d s d e g a r a n t i e , v i s é a u p a r a g r a p h e 3 . 2 d u m ê m e p r o t o c o l e , n e c o n c e r n e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s o u l a p r a t i q u e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u a n t a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u c a p i t a l s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e . » J e v o u s c o n f i r m e c e q u i précède e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e Chef d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G é r a r d I m b e r t 3 4 6 4 7 1 9 5 3E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 8 R é g i m e t r a n s i t o i r e p o u r l ' a s s i s t a n c e D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é p e u v e n t l a i s s e r a u x e n t r e p r i s e s q u i , e n d a t e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 , n e p r a t i q u a i e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e q u ' u n e a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e , u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e p o u r s e c o n f o r m e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 6 d u d i t a c c o r d . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é p e u v e n t a c c o r d e r a u x e n t r e p r i s e s v i s é e s c i - d e s s u s q u i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c i n q a n s , n ' o n t p a s c o n s t i t u é i n t é g r a l e m e n t l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e q u i n e p e u t e x c é d e r d e u x a n s , à c o n d i t i o n q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a c c o r d , e l l e s a i e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l e s d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e s s e p r o p o s e n t d e p r e n d r e p o u r y p a r v e n i r . T o u t e e n t r e p r i s e v i s é e c i - d e s s u s q u i s o u h a i t e é t e n d r e s o n a c t i v i t é à d ' a u t r e s b r a n c h e s o u , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 8 . 1 d e l ' a c c o r d , à u n e a u t r e p a r t i e d u t e r r i t o i r e , n e p e u t l e f a i r e q u e s i e l l e s e c o n f o r m e i m m é d i a t e m e n t à c e t a c c o r d . E n p l u s , j u s q u ' a u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 , l a c o n d i t i o n , v i s é e a u p a r a g r a p h e 5 d e l a l e t t r e B d e l ' a n n e x e n ° 2 , q u e l ' a c c i d e n t o u l a p a n n e s o i t s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r d e l a g a r a n t i e e s t é t a b l i n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s v i s é e s a u t r o i s i è m e t i r e t d u p a r a g r a p h e i n d i q u é c i - d e s s u s l o r s q u ' e l l e s s o n t e f f e c t u é e s p a r l ' E L P A ( A u t o m o b i l e e t T o u r i n g C l u b d e G r è c e ) . J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r c e q u i p r é c è d e e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G e o f f r e y F i t c h e w 1 9 5 4A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l G e o f f r e y F i t c h e w C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é p e u v e n t l a i s s e r a u x e n t r e p r i s e s q u i , e n d a t e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 , n e p r a t i q u a i e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e q u ' u n e a c t i v i t é d ' a s s i s - t a n c e , u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e p o u r s e c o n f o r m e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 6 d u d i t a c c o r d . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é p e u v e n t a c c o r d e r a u x e n t r e p r i s e s v i s é e s c i - d e s s u s q u i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c i n q a n s , n ' o n t p a s c o n s t i t u é i n t é g r a l e m e n t l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é , u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e q u i n e p e u t e x c é d e r d e u x a n s , à c o n d i t i o n q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a c c o r d , e l l e s a i e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e l e s d i s p o s i t i o n s q u ' e l l e s s e p r o p o s e n t d e p r e n d r e p o u r y p a r v e n i r . T o u t e e n t r e p r i s e v i s é e c i - d e s s u s q u i s o u h a i t e é t e n d r e s o n a c t i v i t é à d ' a u t r e s b r a n c h e s o u , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 8 . 1 d e l ' a c c o r d , à u n e a u t r e p a r t i e d u t e r r i t o i r e , n e p e u t l e f a i r e q u e s i e l l e s e c o n f o r m e i m m é d i a t e m e n t à c e t a c c o r d . E n p l u s , j u s q u ' a u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 , l a c o n d i t i o n , v i s é e a u p a r a g r a p h e 5 d e l a l e t t r e B d e l ' a n n e x e n ° 2 , q u e l ' a c c i d e n t o u l a p a n n e s o i t s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l a q u e l l e l e f o u r n i s s e u r d e l a g a r a n t i e e s t é t a b l i , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s v i s é e s a u t r o i s i è m e t i r e t d u p a r a g r a p h e i n d i q u é c i - d e s s u s l o r s q u ' e l l e s s o n t e f f e c t u é e s p a r l ' E L P A ( A u t o - m o b i l e e t T o u r i n g C l u b d e G r è c e ) . » J e v o u s c o n f i r m e c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 3 4 6 4 7 1 9 5 5E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 9 R é g i m e t r a n s i t o i r e p o u r l e s g r a n d s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t F r a n z B l a n k a r t C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l ' E s p a g n e , l a G r è c e , l ' I r l a n d e e t l e P o r t u g a l b é n é f i c i e n t d u r é g i m e t r a n s i t o i r e s u i v a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s g r a n d s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 : a ) J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , c e s E t a t s p e u v e n t s o u m e t t r e t o u s l e s r i s q u e s a u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x r i s q u e s a u t r e s q u e c e u x d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 . b ) A p a r t i r d u l e z j a n v i e r 1 9 9 3 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l e r é g i m e d e s g r a n d s r i s q u e s s ' a p p l i q u e a u x r i s q u e s d é f i n i s a u x l e t t r e s a ) e t b ) d u p a r a - g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 ; p o u r l e s r i s q u e s d é f i n i s à l a l e t t r e c ) d u m ê m e p a r a g r a p h e , c e s E t a t s f i x e n t l e s s e u i l s à a p p l i q u e r . c ) E s p a g n e — A p a r t i r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l e s s e u i l s d e l a p r e m i è r e é t a p e f i x é s à l a l e t t r e c ) d u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 s ' a p p l i q u e n t . — A p a r t i r d u l e f j a n v i e r 1 9 9 7 , l e s s e u i l s d e l a d e u x i è m e é t a p e s ' a p p l i q u e n t . d ) G r è c e , I r l a n d e e t P o r t u g a l — A p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , l e s s e u i l s d e l a p r e m i è r e é t a p e f i x é s à l a l e t t r e c ) d u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 s ' a p p l i q u e n t . — A p a r t i r d u l e i j a n v i e r 1 9 9 9 , l e s s e u i l s d e l a d e u x i è m e é t a p e s ' a p p l i q u e n t . L a d é r o g a t i o n a c c o r d é e à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x c o n t r a t s c o u v r a n t l e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s n u m é r o s 8 , 9 , 1 3 e t 1 6 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 e t s i t u é s e x c l u s i v e m e n t d a n s l ' u n d e s q u a t r e E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é b é n é f i c i a n t d e c e s d i s p o s i t i o n s . 1 9 5 6A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 J e v o u s p r i e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r c e q u i p r é c è d e e t d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : G e o f f r e y F i t c h e w 1 9 5 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 D é l é g a t i o n s u i s s e B e r n e , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l G e o f f r e y F i t c h e w C h e f d e l a D é l é g a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s B r u x e l l e s M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , a i n s i c o n ç u e : « E n m e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , p a r a p h é c e j o u r , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s r a p p e l e r n o t r e e n t e n t e s e l o n l a q u e l l e l ' E s p a g n e , l a G r è c e , l ' I r l a n d e e t l e P o r t u g a l b é n é f i c i e n t d u r é g i m e t r a n s i t o i r e s u i v a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s g r a n d s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 : a ) J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , c e s E t a t s p e u v e n t s o u m e t t r e t o u s l e s r i s q u e s a u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x r i s q u e s a u t r e s q u e c e u x d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 . b ) A p a r t i r d u J e r j a n v i e r 1 9 9 3 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l e r é g i m e d e s g r a n d s r i s q u e s s ' a p p l i q u e a u x r i s q u e s d é f i n i s a u x l e t t r e s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 ; p o u r l e s r i s q u e s d é f i n i s à l a l e t t r e c ) d u m ê m e p a r a g r a p h e , c e s E t a t s f i x e n t l e s s e u i l s à a p p l i q u e r . c ) E s p a g n e — A p a r t i r d u l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l e s s e u i l s d e l a p r e m i è r e é t a p e f i x é s à l a l e t t r e c ) d u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 s ' a p p l i q u e n t . — A p a r t i r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 7 , l e s s e u i l s d e l a d e u x i è m e é t a p e s ' a p - p l i q u e n t . d ) G r è c e , I r l a n d e e t P o r t u g a l — A p a r t i r d u l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , l e s s e u i l s d e l a p r e m i è r e é t a p e f i x é s à l a l e t t r e c ) d u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 s ' a p p l i q u e n t . — A p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 9 , l e s s e u i l s d e l a d e u x i è m e é t a p e s ' a p - p l i q u e n t . L a d é r o g a t i o n a c c o r d é e à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 5 n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x c o n t r a t s c o u v r a n t l e s r i s q u e s c l a s s é s s o u s l e s n u m é r o s 8 , 9 , 1 3 e t 1 6 d e l a l e t t r e A d e l ' a n n e x e n ° 1 e t s i t u é s e x c l u s i v e m e n t d a n s l ' u n d e s q u a t r e E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é b é n é f i c i a n t d e c e s d i s p o s i t i o n s . » 1 9 5 8A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 J e v o u s c o n f i r m e c e q u i p r é c è d e e t v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d e D é l é g a t i o n , l e s a s s u r a n c e s d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t 3 4 6 4 7 1 9 5 9D é c l a r a t i o n c o m m u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l a p é r i o d e s ' é c o u l a n t e n t r e l a s i g n a t u r e e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d P e n d a n t la p é r i o d e s ' é c o u l a n t e n t r e la s i g n a t u r e e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , v i s é e à s o n p a r a g r a p h e 4 4 . 3 , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s e d é c l a r e p r ê t e à n e p a s i n t r o d u i r e , e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e , d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s u s c e p - t i b l e s d ' ê t r e a b r o g é e s e n v e r t u d e c e t a c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l e s a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s r e l e v a n t d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e s o c i a l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u i d é s i r e n t s ' é t a b l i r o u q u i s o n t é t a b l i e s s u r son t e r r i t o i r e p o u r a c c é d e r à l ' a c t i v i t é n o n s a l a r i é e d e l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e o u p o u r e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é . E n o u t r e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à e n t a m e r , d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , l a p r o c é d u r e e n v u e d e m o d i f i e r l e u r d r o i t i n t e r n e e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . 3 4 6 4 7 1 9 6 0A c t e f i n a l L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , r é u n i s à L u x e m b o u r g l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 , p o u r l a s i g n a t u r e d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e o n t , a u m o m e n t d e s i g n e r c e t a c c o r d , — p r i s a c t e d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s a n n e x é s à l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 1 : P r i n c i p e d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a g r é m e n t M a n d a t a i r e g é n é r a l A f f e c t a t i o n a u f o n d s d e s û r e t é s u i s s e d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é d i r e c t e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e P r i n c i p e s d e p l a c e m e n t C a t a l o g u e s u i s s e d e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e C a p i t a l s o c i a l d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e R é g i m e t r a n s i t o i r e p o u r l ' a s s i s t a n c e R é g i m e t r a n s i t o i r e p o u r l e s g r a n d s r i s q u e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d u p r o t o c o l e n ° 2 E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 2 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 3 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 4 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 5 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 6 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 7 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 8 : E c h a n g e d e l e t t r e s n ° 9 : — a d o p t é l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e a n n e x é e à l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é : D é c l a r a t i o n c o m m u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l a p é r i o d e s ' é c o u - l a n t e n t r e l a s i g n a t u r e e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d . F a i t à L u x e m b o u r g , l e d i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f . 1 9 6 1 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : J e a n - P a s c a l D e l a m u r a z F r a n z B l a n k a r t A u n o m d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : E d i t h C r e s s o n L é o n B r i t t a n 3 4 6 4 7A s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 2 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 9 6 2 à 1 9 6 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-41 vom 27.10.1992 (S. 1847-1966) RO-1992-41 du 27.10.1992 (p. 1847-1966) RU-1992-41 del 27.10.1992 (p. 1847-1966) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 27.10.1992 Date Data Seite 1847-1966 Page Pagina Ref. No 30 005 176 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.