� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 2 4 2 4 j u i n 1 9 9 7 1 3 8 0 F o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e 1 3 8 1 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 1 3 8 2 E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e 1 3 8 8 E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s ) 1 3 9 3 L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) . R è g l e m e n t 1 4 3 4 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T ( O L O - P T T ) 1 4 3 5 O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ( O S P 1 ) 1 4 3 6 P r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s 1 4 3 8 E m i s s i o n d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 4 3 9 T a x e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s 1 4 4 2 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 1 4 4 9 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é 1 4 5 0 C l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e 1 4 5 1 A b r o g a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s 1 4 5 2 I m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) 1 4 5 3 B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e 1 4 5 4 P r o m o t i o n d e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n . A r r a n g e m e n t a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e 1 4 5 8 — A r r ê t é f é d é r a l 1 4 5 9 — C o n v e n t i o n 1 3 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a i 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 6 1 ) s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l e t l e u r s m o d e s d ' é c r i t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n ( O E C F ) A n n e x e 2 2 ) C o m p l é m e n t d e l ' a n n e x e 2 A n n e x e 3 2 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 2 m a i 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 9 3 0 4 1 ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 ; R O 1 9 9 6 1 8 0 0 2 ) L e s a n n e x e s 2 e t 3 n e s o n t p u b l i é e s n i a u R O , n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 3 8 0 1 9 9 7 - 3 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( o J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a i 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 4 e a l . 4 L ' E F S M p e u t r e c o n n a î t r e u n e d i s c i p l i n e c o m m e b r a n c h e s p o r t i v e s i e l l e j u s t i f i e d ' u n e a c t i v i t é d e 4 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s . A n n e x e , c h . 9 9 I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d é p e n d d e s u n i t é s - p a r t i c i p a n t s d e s c o u r s d e l a b r a n c h e s p o r t i v e . E l l e s ' é l è v e à : — 6 0 0 0 f r a n c s p o u r m o i n s d e 4 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s ; — 7 0 0 0 f r a n c s p o u r 4 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s ; — 8 0 0 0 f r a n c s p o u r p l u s d e 5 0 0 0 0 u n i t é s - p a r t i c i p a n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 3 0 m a i 1 9 9 7 N 3 9 3 0 5 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 3 1 1 5 1 9 9 7 — 3 2 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 3 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 S u r t e r r i t o i r e s u i s s e , l e s p r e u v e s d ' o r i g i n e d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x c i t é s e n a n n e x e e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 3 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e . 2 L e t e r r i t o i r e s u i s s e c o m p r e n d l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s é t r a n g è r e s . A r t . 2 D r o i t a p p l i c a b l e L a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e s t a p p l i c a b l e s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x m e n t i o n n é s e n a n n e x e o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 P r e u v e s d ' o r i g i n e S o n t r é p u t é s p r e u v e s d ' o r i g i n e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 ; b . l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e ; c . l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t , f o r m u l e A ; d . l e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s q u e l e s f o u r n i s s e u r s s u i s s e s r e m e t t e n t à l e u r s c l i e n t s s u i s s e s ( d é c l a r a t i o n s d u f o u r n i s - s e u r ) . A r t . 4 O b l i g a t i o n s d u r e q u é r a n t , d u m a n d a n t e t d e l ' é m e t t e u r Q u i c o n q u e d e m a n d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r e u v e s d ' o r i g i n e , e n f a i t é t a b l i r o u e n é m e t , d o i t : R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 3 ) R S 9 4 6 . 3 9 ; R O 1 9 9 6 1 5 4 0 1 3 8 2 1 9 9 7 — 3 1 9E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 7 a . f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t p r o u v e r l e u r e x a c t i t u d e ; b . c o n s e r v e r d u r a n t a u m o i n s t r o i s a n s l e s p i è c e s p r o u v a n t l e c a r a c t è r e o r i g i - n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . A r t . 5 E x a m e n p r é a l a b l e 1 L ' e x p o r t a t e u r p e u t s o u m e t t r e , p o u r e x a m e n p r é a l a b l e , s a d e m a n d e d e d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 à l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e - m e n t d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e , à u n e i n s p e c t i o n d e d o u a n e d é s i g n é e p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , à l a c h a m b r e d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e o u à l a C h a m b r e d e c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e d u I . i e c h t e n s t e i n . 2 L ' o r g a n e c o n s u l t é e x a m i n e l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s s o n t s a t i s f a i t e s , i l a p p o s e u n v i s a s u r l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e . A r t . 6 C o n t r ô l e s u b s é q u e n t 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e u t c o n t r ô l e r e n t o u t t e m p s l ' e x a c t i t u d e d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e . 2 E l l e p e u t a p p e l e r l e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e à c o l l a b o r e r l o r s d u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t l o r s q u e c e l l e s - c i o n t p r o c é d é à l ' e x a m e n p r é a l a b l e e t a p p o s é l e u r v i s a . A r t . 7 E n q u ê t e s D a n s l a m e s u r e o ù l ' é l u c i d a t i o n d e l ' o r i g i n e l e r e q u i e r t , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t h a b i l i t é e , a u p r è s d e s p e r s o n n e s q u i d e m a n d e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r e u v e s d ' o r i g i n e , e n f o n t é t a b l i r o u e n é m e t t e n t , a i n s i q u ' a p r è s d e t o u t e s c e l l e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' e x p o r t a t i o n e t q u i s o n t d o m i c i l i é e s e n S u i s s e , n o t a m m e n t l e s f a b r i c a n t s d e l a m a r c h a n d i s e e t l e s f o u r n i s s e u r s d e s p r o d u i t s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n : a . à d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , à c o n s u l t e r l e s l i v r e s c o m p t a b l e s , p a p i e r s d ' a f f a i r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s a i n s i q u ' à c o n t r ô l e r l e s p r o c e s s u s d e f a b r i c a - t i o n ; b . à p r o c é d e r e n t o u t t e m p s e t s a n s p r é a v i s à d e s v i s i t e s s u r p l a c e . A r t . 8 R e s p o n s a b i l i t é e t o b l i g a t i o n s d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e 1 L e s o r g a n e s , e m p l o y é s e t m a n d a t a i r e s d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e s o n t s o u m i s , s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , a u x p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e e t f i n a n c i è r e e t l e s e c r e t d e f o n c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . 2 L e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e s o n t t e n u e s d e r e l e v e r d e l e u r s f o n c t i o n s l e s p e r s o n n e s q u i , e n q u a l i t é d ' o r g a n e s , d ' e m p l o y é s o u d e m a n d a t a i r e s d e c e s c h a m b r e s , o n t c o m m i s u n e i n f r a c t i o n i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e r é i t é r é e . 1 3 8 3E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 7 3 L o r s q u e l e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e c o n s t a t e n t o u o n t d e s r a i s o n s d e s o u p ç o n n e r u n e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e l l e s e n a v i s e n t s a n s d é l a i l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e . A r t . 9 T â c h e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e . 2 E l l e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e s u r l e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s q u i r e l è v e n t d e c e s d e r n i è r e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 E l l e p e u t a u t o r i s e r l e s e x p o r t a t e u r s q u i e x p o r t e n t r é g u l i è r e m e n t d e s m a r c h a n - d i s e s à é t a b l i r d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e s e l o n u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . A r t . 1 0 E m o l u m e n t s L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e r ç o i t , p o u r l e s t â c h e s e f f e c t u é e s e n e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t a x e s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . 2 L e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e p e r ç o i v e n t , p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n e x é - c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t a x e s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . A r t . 1 1 I n f r a c t i o n s 1 E s t p u n i d ' u n e a m e n d e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s c e l u i q u i : a . i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s , p a s s e s o u s s i l e n c e d e s é l é m e n t s d e f a i t s i m p o r t a n t s o u p r é s e n t e d e s p i è c e s i n e x a c t e s c o n c e r n a n t d e s é l é m e n t s d e f a i t s i m p o r t a n t s l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t , f o r m u l e A , l o r s d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e o u d u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t ; b . i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , é t a b l i t o u u t i l i s e d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e i n e x a c t e s ; c . i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n e s e c o n f o r m e p a s à l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n - s e i g n e m e n t s o u d ' a u t o r i s e r l a c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e n q u ê t e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e a ; d . i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , n e s e c o n f o r m e p a s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s p i è c e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e b ; e . i n t e n t i o n n e l l e m e n t , c o m p l i q u e , e n t r a v e o u e m p ê c h e l ' e x é c u t i o n r é g l e m e n - t a i r e d ' u n c o n t r ô l e o u d ' u n e i n s p e c t i o n ; f . i n t e n t i o n n e l l e m e n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' e m p l o y é o u d e m a n d a t a i r e d ' u n e c h a m b r e d e c o m m e r c e , a p p o s e i n d û m e n t u n v i s a s u r u n f o r m u l a i r e d e 1 ) R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 1 3 8 4 �E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 7 d e m a n d e l o r s d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e o u f o u r n i t u n c o n s t a t i n e x a c t d u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t . 2 L e s i n f r a c t i o n s s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) . 3 L a p r e s c r i p t i o n d e l a p o u r s u i t e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f . A r t . 1 2 E x é c u t i o n L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 2 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t a b r o g é e . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a n n e x e ( t a r i f d e s t a x e s ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 3 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : C h i f f r e s 1 0 3 e t 1 0 4 C h i f f r e 1 0 3 P r e u v e s d ' o r i g i n e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 4 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e 1 0 4 C e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t f o r m u l e A s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 5 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 8 m a i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 > R O 1 9 7 3 7 0 3 , 1 9 7 4 1 9 5 4 , 1 9 8 0 7 4 7 , 1 9 8 6 2 1 5 4 , 1 9 8 7 2 6 6 5 , 1 9 9 2 8 2 3 1 3 1 5 , 1 9 9 3 1 8 1 3 1 9 1 4 8 2 2 2 7 2 2 7 7 3 2 9 7 0 , 1 9 9 4 6 7 0 3 ) R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 4 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 ; R O 1 9 9 7 1 3 8 2 5 ) R S 9 4 6 . 3 9 ; R O 1 9 9 6 1 5 4 0 1 3 8 5g . E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 7 A n n e x e ( a r t . l e r ) L i s t e s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a . C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e ( A E L E ) ; A n n e x e B à l a c o n v e n t i o n ; b . A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ; P r o t o c o l e n ° 3 à l ' a c c o r d 3 ) ; c . A c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 4 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; d . A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 5 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; e . A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 6 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e t c h è q u e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; f . A c c o r d d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 7 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; A c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 8 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; h . A c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 9 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; i . A c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 1 0 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; k . A c c o r d d u 2 9 m a r s 1 9 9 3 1 1 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; 1 . A c c o r d d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 1 2 ) e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e l a S u i s s e , d u D a n e m a r k e t d e s I l e s F é r o é ; P r o t o c o l e n ° 3 à l ' a c c o r d ; 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 4 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 6 3 1 5 ) N o u v e l l e v e r s i o n s e l o n l e P r o t o c o l e d e s u c c e s s i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 9 3 d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 4 1 1 . 1 1 ) . 6 ) N o u v e l l e v e r s i o n s e l o n l e p r o t o c o l e d e s u c c e s s i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 9 3 d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ( R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 4 1 1 . 2 1 ) . 7 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 4 . 4 9 1 8 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 6 . 6 3 1 9 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 6 . 4 9 1 t 0 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 4 . 1 8 1 1 1 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 2 . 1 4 1 2 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 3 . 1 4 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 2 5 1 3 8 6E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e R O 1 9 9 7 m . A c c o r d d u 1 3 j u i n 1 9 9 5 1 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; n . A c c o r d d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; o . A c c o r d d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 3 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d ; P . A c c o r d d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 4 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e ; P r o t o c o l e B à l ' a c c o r d . $ 3 9 3 1 0 ' ) R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 6 I 7 8 8 ) 2 ) R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 1 4 5 ) 3 > R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 1 4 5 ) 4 ) R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 1 4 5 ) 1 3 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s ) d u 2 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 1 ) s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e ( a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r o j e t s s u p p l é m e n t a i r e s o u a n t i c i p é s 1 C e l u i q u i d e m a n d e u n e a i d e f i n a n c i è r e d o i t f a i r e a d m e t t r e q u e s o n p r o j e t s ' a j o u t e à c e u x q u i é t a i e n t d é j à p l a n i f i é s o u q u e l ' e x é c u t i o n e n a é t é a v a n c é e . I l d o i t s i p o s s i b l e e n f a i r e l a p r e u v e e n p r é s e n t a n t d e s d o c u m e n t s r é d i g é s a v a n t l ' a d o p t i o n d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . 2 L e r e q u é r a n t d o i t a t t e s t e r p a r s a s i g n a t u r e l e c a r a c t è r e s u p p l é m e n t a i r e o u a n t i c i p é d u p r o j e t . 3 L e s p r o j e t s d o n t l ' e x é c u t i o n a é t é d é c i d é e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 o u d o n t l e s m a n d a t s o n t é t é a d j u g é s a v a n t l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e s u p p l é m e n t a i r e s o u a n t i c i p é s . A r t . 2 E t a p e s L e s é t a p e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s s o n t l e s p a r t i e s c o n s t i t u t i v e s d u p r o j e t , s i e l l e s o n t u n e r a i s o n d ' ê t r e i n d é p e n d a m m e n t d u t o u t . A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a i d e P a r a i d e f i n a n c i è r e a c c o r d é e e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e ' a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s , i l f a u t e n t e n d r e d e s s u b v e n t i o n s n o n r e m b o u r s a b l e s e t d e s p r ê t s à t a u x d ' i n t é r ê t s p r é f é r e n t i e l s . R S 7 3 0 . 1 1 1 1 ) R S 7 3 0 . 1 1 ; R O 1 9 9 7 1 0 3 8 1 3 8 8 1 9 9 7 — 3 2 5 �E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 7 A r t . 4 P r o j e t s b é n é f i c i a n t d ' u n e a i d e t B é n é f i c i e n t d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e a u t i t r e d e s m e s u r e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 , Z e f a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s n o t a m m e n t : a . l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e d e l ' e n v e l o p p e d u b â t i m e n t ; b . l e r é é q u i p e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d u b â t i m e n t e n v u e d e l a r é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r e t d e l ' o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l ' o p t i m i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e ; d . l e r e m p l a c e m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e p a r u n é q u i p e m e n t s o l a i r e , u n c h a u f a g e à b o i s , u n e p o m p e à c h a l e u r o u l e r a c c o r d e m e n t à u n c h a u f f a g e à d i s t a n c e a l i m e n t é à l ' é n e r g i e n o n f o s s i l e . 2 L e b é n é f i c i a i r e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e o b t i e n t u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e ( b o n u s ) : a . s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e a t t e i g n e n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t ; b . s ' i l r é a l i s e s i m u l t a n é m e n t a u m o i n s d e u x d e s p o i n t s m e n t i o n n é s a u l e " a l i n é a ; c . s ' i l p o s e u n e i n s t a l l a t i o n p h o t o v o l t a ï q u e , à c o n d i t i o n q u e l ' u n d e s p o i n t s m e n t i o n n é s a u l e ' a l i n é a , a u m o i n s , s o i t r é a l i s é . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) r è g l e l e s d é t a i l s . L e s c o n d i t i o n s , t o u c h a n t l a t e c h n i q u e é n e r g é - t i q u e , d o i v e n t ê t r e f i x é e s d e m a n i è r e à c e q u e l e s o u t i e n n e s o i t a c c o r d é q u ' à d e s p r o j e t s q u i n e s e r a i e n t n o r m a l e m e n t p a s r é a l i s é s . L e d é p a r t e m e n t p e u t é l a r g i r o u r e s t e i n d r e l e c e r c l e d e s p r o j e t s d o n n a n t d r o i t à u n e a i d e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . ° I I n ' e s t p a s a c c o r d é d ' a i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n f r a s t r u c t u r e s . A r t . 5 P r o j e t s m i x t e s S i u n p r o j e t v i s e p l u s i e u r s b u t s d i s t i n c t s e t i n d é p e n d a n t s , s e u l e l a p a r t i e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l p e u t b é n é f i c i e r d ' u n e s u b v e n t i o n . A r t . 6 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e t L e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e s e c a l c u l e d ' a p r è s u n t a u x r a p p o r t é à l a s u r f a c e a s s a i n i e , à l ' i n s t a l l a t i o n p o s é e , à l a s u r f a c e d e c a p t e u r s , à l a p u i s s a n c e , o u à d e s e t i t è t e s a n a l o g u e s . 2 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s t a u x d e t e l l e s o r t e q u e l ' a i d e f i n a n c i è r e r e p r é s e n t e a u m a x i m u m 1 5 p o u r c e n t , m a i s e n m o y e n n e 1 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 3 L e s t a u x s o n t c o m m u n i q u é s a u x r e q u é r a n t s e n m ê m e t e m p s q u e l e s f o r m u l e s d e r e q u ê t e . A r t . 7 C o û t s i m p u t a b l e s S o n t r é p u t é e s c o û t s i m p u t a b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e - m e n t s é n e r g é t i q u e s , t o u t e s l e s d é p e n s e s c o n s e n t i e s p o u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s é n e r g é t i q u e s d u p r o j e t ( y c o m p r i s l e s f r a i s d e c o n s e i l é n e r g é t i q u e ) , s o u s d é d u c t i o n 1 3 8 9E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 7 d e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s , d e s f r a i s a c c e s s o i r e s , d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u t e r r a i n e t d e s d r o i t s , d e s f r a i s d ' é q u i p e m e n t , d e s t a x e s , d e s é m o l u m e n t s , d e s i n t é r ê t s d e c a p i t a u x , d e s r a b a i s , d e s e s c o m p t e s e t a u t r e s . A r t . 8 C a u t i o n n e m e n t 1 U n c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e a c c o r d é , n o t a m m e n t e n c a s d e f i n a n c e m e n t p a r d e s t i e r s , p o u r g a r a n t i r l e f i n a n c e m e n t d ' i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s ( a s s a i n i s s e - m e n t s , e x t e n s i o n s , c o n s t r u c t i o n s n e u v e s ) d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e a i n s i q u e d u r e c o u r s a u x a g e n t s r e n o u v e l a b l e s e t d e l a r é c u p é r a t i o n d e c h a l e u r . L e m o n t a n t d e l a c a u t i o n r e p r é s e n t e a u m a x i m u m 2 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s , e t a u p l u s 7 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r p r o j e t . 2 U n e g a r a n t i e p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s a s s u m a n t d e s c a u t i o n n e m e n t s s e l o n l e 1 e 1 a l i n é a , a f i n d e c o u v r i r u n e p a r t i e d e l e u r s p e r t e s é v e n t u e l l e s . E l l e r e p r é s e n t e a u m a x i m u m 2 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s e t a u p l u s 7 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r p r o j e t . L a t o t a l i t é d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d é c o u l a n t d e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t l i m i t é e à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 3 A l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 4 e t 6 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a c a u t i o n . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 9 D e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e r o n t p r é s e n t é e s a v a n t l ' a d j u d i c a t i o n d e s m a n d a t s , a u m o y e n d e s f o r m u l a i r e s d é l i v r é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , a u s e r v i c e c a n t o n a l d e l ' é n e r g i e . O n y j o i n d r a n o t a m m e n t : a . u n e d e s c r i p t i o n d u p r o j e t a v e c l i s t e d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s e t r é c a p i t u l a t i o n d e s c o û t s ; b . d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x c o n s e i l s é n e r g é t i q u e s d o n n é s p a r u n s p é c i a l i s t e , a v e c r a p p o r t d e v i s i t e ; c . u n c a l e n d r i e r d e s t r a v a u x ; d . d e s p i è c e s ( b u d g e t s , p l a n s f i n a n c i e r s , p r o m e s s e s d e f i n a n c e m e n t , p r o c è s - v e r b a u x , e t c . ) d ' o ù i l r e s s o r t q u ' u n p r o j e t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l d e l ' é n e r g i e t r a n s m e t s a n s r e t a r d l e s d e m a n d e s , a v e c s a r e c o m m a n d a t i o n é v e n t u e l l e , à l ' o r g a n e d é s i g n é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s e t l a v é r i f i c a t i o n d e s d é - c o m p t e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e . I l p e u t a s s o r t i r l a d é c i s i o n d ' u n e d a t e l i m i t e . L e s o r g a n e s d é s i g n é s p a r l u i f o n t p a r v e n i r l a d é c i s i o n a u r e q u é r a n t e t e n i n f o r m e n t l e s e r v i c e c a n t o n a l d e l ' é n e r g i e . � 1 3 9 0E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 R e n o n c i a t i o n S i l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a i d e r e n o n c e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m n t à r é a l i s e r s o n p r o j e t o u à p e r c e v o i r l ' a i d e , i l e n i n f o r m e s a n s r e t a r d l ' o r g a n e q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a c h a r g é d e t r a i t e r l a d e m a n d e . L ' o r g a n e c o m m u n i q u e l ' a b a n d o n à l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u s e r v i c e c a n t o n a l d e l ' é n e r g i e . A r t . 1 1 V e r s e m e n t 1 L e s d e m a n d e s d e v e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a d r e s s é e s à l ' o r g a n e d é s i g n é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a u m o y e n d e s f o r m u l a i r e s p r é v u s p a r c e l u i - c i . O n y j o i n d r a l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n d u r e q u é r a n t , a t t e s t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s . 2 L e m o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s e s t c a l c u l é à p a r t i r d e s c o û t s e f f e c t i f s i m p u t a b l e s . S i c e s d e r n i e r s s o n t p l u s é l e v é s q u e l e p r é v o i t l e b u d g e t , l e m o n t a n t i n s c r i t d a n s l a d é c i s i o n e s t d é t e r m i n a n t . 3 S i u n p r o j e t e s t r é a l i s é à p l u s d e 5 0 p o u r c e n t m a i s n o n d é t e r m i n é l e 3 0 j u i n 1 9 9 9 , l e s c o û t s i m p u t a b l e s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s t r a v a u x a c h e v é s à c e t t e d a t e . S i m o i n s d e l a m o i t i é d e s t r a v a u x e s t a c h e v é e , l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a n n u l é e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e x é c u t e c e t t e o r d o n n a n c e . I l p e u t f a i r e a p p e l à d e s s p é c i a l i s t e s e t d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n à d e s t i e r s . A r t . 1 3 A n a l y s e d e l ' e f f i c a c i t é 1 L ' o f f i c e f é d é r a l f a i t f a i r e u n e e n q u ê t e , d e s t i n é e à i n d i q u e r , a u t e r m e d u p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t , d a n s q u e l l e m e s u r e l e s o p é r a t i o n s p r o m o t i o n n e l l e s o n t c o n t r i b u é a u x o b j e c t i f s d e l ' a r r ê t é s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . 2 L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s b é n é f i c i a i r e s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e m e t t e n t à d i s p o s i t i o n l e s d o n n é e s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e n q u ê t e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 7 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 6 1 6 . 6 2 3 ; R O 1 9 9 6 3 3 0 5 1 3 9 1E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 7 A r t . 1 e , r u b r i q u e n ° 8 0 5 . 4 6 0 0 . 9 0 0 L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s s u i v a n t e s n e s o n t p a s s o u m i s e s a u x c o u p e s l i n é a i r e s : 8 0 5 . 4 6 0 0 . 9 0 0 P r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t 9 7 : P r o m o t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s p r i v é s d a n s le d o m a i n e d e l ' é n e r g i e A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j u i n 1 9 9 7 . 2 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 0 � . � 1 3 9 2R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a v r i l 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( a r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 5 m a r s 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . l e ; t e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e , 2 e e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 . . . s o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o - n e f s ( O A E ) . 2 C e l u i q u i v e u t ê t r e i n s t r u i t c o m m e p i l o t e d ' a v i o n , d ' h é l i c o p t è r e o u d ' a u t r e s a é r o n e f s à v o i l u r e t o u r n a n t e , d e p l a n e u r , d e b a l l o n e t d e d i r i g e a b l e , a i n s i q u e c o m m e n a v i g a t e u r o u m é c a n i c i e n n a v i g a n t d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e c a r t e d ' é l è v e o u d ' u n e l i c e n c e p r o v i s o i r e d é l i v r é e p a r l ' o f f i c e . L ' i n s t r u c t i o n e n v u e d ' o b t e n i r u n e l i c e n c e , l ' e x t e n s i o n d e c e l l e - c i o u u n p e r m i s s p é c i a l n e p e u t ê t r e d o n n é e q u e d a n s u n e é c o l e a u t o r i s é e o u r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . L e s i n i t i a t i o n s e t l e s t r a n s i t i o n s p e u v e n t e n o u t r e s ' e f f e c t u e r d a n s u n e e n t r e p r i s e a é r o n a u t i q u e a u t o r i s é e o u r e c o n n u e à c e t e f f e t p a r l ' o f f i c e . L e s i n i t i a t i o n s s u r p l a n e u r s e t s u r b a l l o n s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n d e h o r s d ' u n e é c o l e . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s d e p i l o t e r d e s a v i o n s e t d e s h é l i c o p t è r e s , a i n s i q u e c e l l e s r e m i s e s a u x n a v i g a t e u r s e t a u x m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s c o m m e c a r t e s d ' é l è v e p o u r p i l o t e r d e s p l a n e u r s o u d e s b a l l o n s . . . . A r t . 3 , a l . 1 e t l b ' 1 L ' â g e m i n i m a l p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e e s t d e : a . 1 5 a n s p o u r l e s é l è v e s - p i l o t e s d e p l a n e u r ; b . 1 6 a n s p o u r : 1 ) R S 7 4 8 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 1 9 9 7 — 2 2 0 1 3 9 3L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 1 . l e s é l è v e s - p i l o t e s d e b a l l o n , 2 . l e s p i l o t e s d e p l a n e u r e t d e b a l l o n , 3 . l e s r a d i o t é l é p h o n i s t e s n a v i g a n t s ; c . 1 7 a n s p o u r : 1 . l e s é l è v e s - p i l o t e s d ' a v i o n e t d ' h é l i c o p t è r e , 2 . l e s p i l o t e s p r i v é s d ' a v i o n e t d ' h é l i c o p t è r e ; d . 1 8 a n s p o u r : 1 . l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e r e s - t r e i n t e , 2 . l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s d ' a v i o n e t d ' h é l i c o p t è r e , 3 . l e s a s p i r a n t s - n a v i g a t e u r s e t l e s a s p i r a n t s - m é c a n i c i e n s , 4 . l e s n a v i g a t e u r s e t l e s m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s ; e . 2 1 a n s p o u r : 1 . l e s p i l o t e s d e l i g n e , 2 . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r . i b i s A u m o m e n t d e p a s s e r l ' e x a m e n d e v o l , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r l ' â g e m i n i m a l r e q u i s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e d é s i r é e . A r t . 6 a f . D é r o g a t i o n s L ' o f f i c e p e u t , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , a u t o r i s e r o u o r d o n n e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é v i t e r d e s c a s d e r i g u e u r o u d e t e n i r c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e . I l p e u t a s s o r t i r l a d é r o g a t i o n d e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s e t l a l i m i t e r d a n s l e t e m p s . A r t . 7 , t i t r e m a r g i n a l o g . P i l o t e s m i l i t a i r e s a a . E n g é n é r a l b b . O b t e n t i o n d e l i c e n c e s d e p i l o t e s d e v o l à m o t e u r 1 3 9 4 A r t . 8 1 S ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l e s t i t u l a i r e s d u b r e v e t d e p i l o t e m i l i t a i r e ( a v i o n o u h é l i c o p t è r e ) p e u v e n t o b t e n i r , s a n s e x a m e n d e v o l , l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , l a l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l c o r r e s p o n d a n t e e t l e u r s e x t e n s i o n s . 2 L ' i n s t r u c t i o n d e v o l e f f e c t u é e p a r l e s a s p i r a n t s - p i l o t e s m i l i t a i r e s q u i n ' o n t p a s t e r m i n é l e u r f o r m a t i o n e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e ( a v i o n o u h é l i c o p t è r e ) s i e l l e s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d u p r é s e n t r è g l e m e n t . L e r e q u é r a n t p e u t ê t r e d i s p e n s é d e l ' e x a m e n d e v o l ( a v i o n o u h é l i c o p t è r e ) s ' i l a r é u s s i , d u r a n t l a f o r m a t i o n m i l i t a i r e , u n e x a m e n d e n i v e a u é g a l .L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 c c . O b t e n t i o n d e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r A r t . 9 L e s i n s t r u c t e u r s d e v o l m i l i t a i r e s e n a c t i v i t é o b t i e n n e n t l e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e s ' i l s o n t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e c a d r e d i s p e n s é o u d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e e t s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t r è g l e - m e n t . A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 1 , l e t . c L e s l i c e n c e s p e r s o n n e l l e s o n t l a f o r m e : c . D ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e d e l i g n e , d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e , d e p i l o t e p r o f e s - s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e , d e p i l o t e d e p l a n e u r , d e r a d i o t é l é p h o - n i s t e n a v i g a n t , d e n a v i g a t e u r , d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t e t d e p i l o t e d e b a l l o n ; A r t . 1 3 , l e t . b , c e t e à g U n e i n s c r i p t i o n g é n é r a l e e s t a d m i s e : b . D a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é a i n s i q u e d a n s l a l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , p o u r t o u s l e s a v i o n s b i m o - t e u r s à p i s t o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 2 5 0 0 k g , d è s q u e l e p i l o t e a r é u s s i l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e o u l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 5 , l e r a l i n é a ; c . D a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , p o u r t o u s l e s a v i o n s m o n o m o t e u r s à p i s t o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g , e n o u t r e , p o u r t o u s l e s a v i o n s m o n o m o t e u r s e t m u l t i m o t e u r s à p i s t o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g , d è s q u e l e p i l o t e a r é u s s i , s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r à p i s t o n s , l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e o u l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n s e l o n l ' a r - t i c l e 8 5 , l e r a l i n é a ; e . D a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n o u d ' h é l i c o p t è r e , p o u r l e s t y p e s d ' a é r o n e f s à c a r a c t é r i s t i q u e s a n a l o g u e s q u i s o n t s p é c i f i é s p a r l ' o f f i c e , d è s q u e l e p i l o t e a r é u s s i à b o r d d ' u n t e l t y p e u n e x a m e n e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e o u l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n ; f . D a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n e t d e p i l o t e d e p l a n e u r , p o u r t o u s l e s m o t o p l a n e u r s c o n v e n t i o n n e l s , d è s q u e l e p i l o t e a r é u s s i à b o r d d e t e l s m o t o p l a n e u r s l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e p r é v u a u x 1 3 9 5L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 g . a r t i c l e s 1 6 1 e t 1 6 2 ; l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 6 s o n r é s e r - v é e s ; D a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r , p o u r t o u s l e s p l a n e u r s c o n v e n t i o n n e l s , y c o m p r i s l e s p l a n e u r s m o t o r i s é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 6 ; A r t . 1 7 , 1 e ß a l . , l e t . a , c e t d , 4 e e t S e a l . 1 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p e r m i s e t d e s l i c e n c e s e s t d e : a . 4 a n s p o u r l e s p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r , d ' i n s t r u c - t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e , d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e o u d e b a l l o n , p o u r l a l i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t , p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e d i r i g e r u n e t r a n s i t i o n o u u n e i n i t i a t i o n , e t p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n s t r u i r e à l a t e c h n i q u e d e s a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e ( a v i o n ) ; c . 1 a n n é e p o u r l e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e e t d e p i l o t e d e l i g n e , s i l e t i t u l a i r e a m o i n s d e 4 0 a n s , e t p o u r l e s l i c e n c e s d e n a v i g a t e u r e t d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t ; d . 6 m o i s p o u r l e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e e t d e p i l o t e d e l i g n e , d è s q u e l e t i t u l a i r e a a t t e i n t l ' â g e d e 4 0 a n s . a L a v a l i d i t é d e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e p r o f e s - s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e e t d e p i l o t e d e l i g n e , a i n s i q u e l a v a l i d i t é d e s e x t e n s i o n s a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e t d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e l i g n e , e t , e n f i n , l a v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a - t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d ' e x p e r t p o u r c e s c a t é g o r i e s d e l i c e n c e s , e x p i r e n t e n t o u t c a s d è s q u e l e t i t u l a i r e a 6 5 a n s r é v o l u s . 5 P o u r l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e l i c e n c e s , l a v a l i d i t é d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d ' i n s t r u c t e u r o u d ' e x p e r t , d e d i r i g e r u n e t r a n s i t i o n o u u n e i n i t i a t i o n , e t d ' i n s t r u i r e à l a t e c h n i q u e d e s a t t e r r i s - s a g e s e n m o n t a g n e ( a v i o n ) e x p i r e e n t o u t c a s d è s q u e l e t i t u l a i r e a 7 0 a n s r é v o l u s . A r t . 2 5 , a l . 1 e t 1 b i s 1 L e s é t r a n g e r s e t l e s c i t o y e n s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r - n a t i o n a l e ( O A C I ) s o n t a u t o r i s é s à r e c e v o i r , e n S u i s s e e t à b o r d d ' a é r o n e f s s u i s s e s , u n e i n s t r u c t i o n e n d o u b l e c o m m a n d e d a n s u n e é c o l e a u t o r i s é e o u r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . I b i s L e s é t r a n g e r s e t l e s c i t o y e n s s u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r s o n t é g a l e m e n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r o c c a s i o n n e l l e m e n t , e n S u i s s e e t à b o r d d ' a é r o n e f s s u i s s e s , d e s v o l s à v u e n o n c o m m e r c i a u x d e j o u r l o r s q u ' i l s p o s s è d e n t u n e l i c e n c e v a l a b l e d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' O A C I . 1 3 9 6 � t )L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 2 8 , 2 e e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a l . 3 6 L e t 6 2 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e à l ' o f f i c e ; s i l a f o r m a t i o n d e v a i t ê t r e s u r v e i l l é e , i l f a u t q u e l e c a n d i d a t s o i t r e c o m m a n d é p a r l ' é c o l e r e s p o n s a b l e o u , e n c a s d e t r a n s i t i o n , p a r l ' e n t r e p r i s e a é r o n a u t i q u e a u t o r i s é e à c e t e f f e t . 3 L e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e x a m e n s t h é o r i q u e s a v a n t d e s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s p r a t i q u e s . . . . i b i s L e c a n d i d a t p e u t ê t r e d i s p e n s é d e l ' e x a m e n d a n s u n e b r a n c h e , s i , l o r s d ' u n a u t r e e x a m e n t h é o r i q u e , s e s c o n n a i s s a n c e s d a n s c e t t e b r a n c h e o n t d é j à é t é e x a m i n é e s s e l o n d e s c r i t è r e s a u s s i r i g o u r e u x . 6 A b r o g é A r t . 3 1 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L o r s q u ' u n c a n d i d a t é c h o u e p o u r l a t r o i s i è m e f o i s à u n e x a m e n t h é o r i q u e o u p r a t i q u e e n v u e d e l ' o b t e n t i o n o u d e l ' e x t e n s i o n d ' u n e l i c e n c e , i l d o i t l e r e p a s s e r e n e n t i e r . . . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e s e p r o n o n c e d a n s c h a q u e c a s s u r l a v a l i d i t é d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e . A r t . 3 3 , l e t . a e t e , p r e m i è r e p h r a s e L ' e x é c u t i o n d e s e x a m e n s d e v o l e t l ' a p p r é c i a t i o n d e l e u r s r é s u l t a t s s o n t r é g i s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s c i - a p r è s : a . L e s e x a m e n s a u c o u r s d e s q u e l s l ' a é r o n e f u t i l i s é e s t e n d o m m a g é o u l a s é c u r i t é d e v o l m i s e e n c a u s e , p a r s u i t e d ' u n e r r e u r d e p i l o t a g e d u c a n d i d a t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m a n q u é s ; e . L e s a t t e r r i s s a g e s d e p r é c i s i o n a v e c d e s a v i o n s , d e s m o t o p l a - n e u r s o u d e s p l a n e u r s d o i v e n t ê t r e c o r r e c t e m e n t e x é c u t é s d a n s l ' a i r e d ' a t t e r r i s s a g e p r e s c r i t e , l ' a é r o n e f n e t o u c h a n t p a s l e s o l e n d e h o r s d e c e t t e a i r e . . . . A r t . 3 5 2 . T e m p s d e v o l C h a q u e v o l d o i t ê t r e e n r e g i s t r é à r a i s o n d u t e m p s d e v o l g l o b a l ( B l o c k t o b l o c k t i m e ) , s o i t l a d u r é e e n t r e l e m o m e n t o ù l ' a é r o n e f c o m m e n c e à s e d é p l a c e r e n v u e d u d é c o l l a g e e t c e l u i d e l ' a r r ê t c o m p l e t à l a f i n d u v o l . 1 3 9 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 b . P r i s e e n c o m p t e d u t e m p s d e v o l A r t . 3 7 1 U n é l è v e - p i l o t e o u l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p e u t f a i r e p o r t e r e n c o m p t e l a t o t a l i t é d u t e m p s d e v o l a c c o m p l i s e u l à b o r d , d u t e m p s d ' i n s t r u c t i o n e n d o u b l e c o m m a n d e e t d u t e m p s d e v o l e n q u a l i t é d e p i l o t e c o m m a n d a n t d e b o r d , à v a l o i r s u r l e t e m p s d e v o l e x i g é p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e o u d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' u n d e g r é s u p é r i e u r . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e q u i r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d e c o p i l o t e d ' u n a é r o n e f o ù l a p r é s e n c e d ' u n c o p i l o t e e s t e x i g é e p e u t f a i r e p o r t e r e n c o m p t e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s d u t e m p s d e v o l a i n s i a c c o m p l i , à v a l o i r s u r l e t e m p s d e v o l e x i g é p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' u n d e g r é s u p é r i e u r . 3 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e q u i , e n q u a l i t é d e c o p i l o t e , r e m p l i t l e s f o n c t i o n s d e p i l o t e c o m m a n d a n t d e b o r d s o u s l a s u r v e i l - l a n c e d ' u n p i l o t e c o m m a n d a n t d e b o r d t i t u l a i r e , p e u t f a i r e p o r t e r e n c o m p t e l a t o t a l i t é d u t e m p s d e v o l a i n s i a c c o m p l i , à v a l o i r s u r l e t e m p s d e v o l e x i g é p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' u n d e g r é s u p é r i e u r . � A r t . 4 5 à 4 8 A b r o g é s V I . I n s t r u c t i o n s a n s c a r t e d ' é l è v e 2 . P r e u v e d e l ' i n s t r u c t i o n 1 3 9 8 A r t . 4 9 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 , f e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c a n d i d a t s q u i s e f o n t i n s t r u i r e s u r l a b a s e d ' u n e a u t r e l i c e n c e d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e . A r t . 5 1 1 A v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a r e ç u u n e i n s t r u c t i o n p r a t i q u e d e 4 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t : a . 5 h e u r e s d e v o l a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s e x e r c i c e s s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n a g r é é p a r l ' o f f i c e e t s e l o n u n p r o g r a m m e a p p r o u v é p a r c e d e r n i e r ; b . 8 h e u r e s a u m o i n s s u r a v i o n s e u l à b o r d s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r , d o n t 4 h e u r e s s u r c a m p a g n e , c o m p r e n a n t u n v o l d ' u n m i n i m u m d e 2 7 0 k m ( 1 5 0 N M ) a v e c a t t e r r i s s a g e e t a r r ê t c o m p l e t ( f u l l - s t o p l a n d i n g ) s u r d e u x a é r o - d r o m e s i n t e r m é d i a i r e s d i f f é r e n t s . 2 L a m o i t i é d e s h e u r e s d e v o l p r e s c r i t e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s s u r u n m o t o p l a n e u r e n l i e u e t p l a c e d ' u n a v i o n . L e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e o u d e p l a n e u r p e u v e n t p o r t e r e nL i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 c o m p t e j u s q u ' à 2 0 h e u r e s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o - p l a n e u r . D a n s t o u s l e s c a s , i l s d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i 2 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t a u m o i n s 4 h e u r e s s e u l s à b o r d . 3 L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e a v o i r r e ç u l ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t e e n d o u b l e c o m m a n d e s u r a v i o n , d o n n é e p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r h a b i l i t é . C e l u i - c i s ' a s s u r e q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e l ' e x p é - r i e n c e o p é r a t i o n n e l l e n é c e s s a i r e à u n p i l o t e p r i v é d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s . a . P r é p a r a t i o n d u v o l , n o t a m m e n t c a l c u l s d e m a s s e e t d e c e n - t r a g e , i n s p e c t i o n e t p r é p a r a t i o n d e l ' a v i o n ; b . M a n o e u v r e s a u s o l e t v o l e n c i r c u i t d ' a é r o d r o m e , p r é c a u t i o n s a p r e n d r e e t p r o c é d u r e s à a p p l i q u e r p o u r é v i t e r l e s c o l l i s i o n s ; c . P i l o t a g e d e l ' a v i o n a u m o y e n d e r e p è r e s v i s u e l s e x t é r i e u r s ; d . V o l à f a i b l e v i t e s s e ; r e c o n n a i s s a n c e d u d é c r o c h a g e o u d e l ' a m o r c e d e d é c r o c h a g e e t m a n o e u v r e s d e r é t a b l i s s e m e n t ; e . V o l à v i t e s s e é l e v é e ; r e c o n n a i s s a n c e d u v i r a g e e n g a g é o u d e l ' a m o r c e d e v i r a g e e n g a g é e t m a n o e u v r e s d e r é t a b l i s s e m e n t ; f . D é c o l l a g e s e t a t t e r r i s s a g e s n o r m a u x e t p a r v e n t t r a v e r s i e r ; g . D é c o l l a g e s a u x p e r f o r m a n c e s m a x i m a l e s ( t e r r a i n c o u r t e t p r é - s e n c e d ' o b s t a c l e s ) ; a t t e r r i s s a g e s s u r t e r r a i n c o u r t ; h . V o l a v e c r é f é r e n c e a u x s e u l s i n s t r u m e n t s , y c o m p r i s u n v i r a g e d e 1 8 0 d e g r é s e n p a l i e r ; i . V o l s u r c a m p a g n e c o m p o r t a n t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p è r e s v i s u e l s , d e l a n a v i g a t i o n à l ' e s t i m e e t d e s a i d e s d e r a d i o n a v i g a t i o n ; k . M a n o e u v r e s d ' u r g e n c e , n o t a m m e n t a v e c m a u v a i s f o n c t i o n n e - m e n t s i m u l é d e s é q u i p e m e n t s d e l ' a v i o n ; 1 . V o l s a u d é p a r t e t à d e s t i n a t i o n d ' a é r o d r o m e s c o n t r ô l é s e t s u r v o l d e c e s a é r o d r o m e s , r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e a i n s i q u e d e s p r o c é d u r e s e t d e l a p h r a s é o l o g i e d e l a r a d i o t é l é p h o n i e ; m . V o l s d ' i n i t i a t i o n a u v o l a l p i n . 3 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e A r t . 5 2 i L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r i v é . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; 1 3 9 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s b . E x a m e n d e v o l A r t . 5 3 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r i v é . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , à b o r d d ' u n a v i o n , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d e l ' a v i o n ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d e l ' a v i o n , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e j a m a i s v r a i m e n t d e d o u t e . A r t . 5 4 , l ' a l . , l e t . d e t e L o r s q u ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é e s t a u t o r i s é : d . A e f f e c t u e r d e s v o l s n o n c o m m e r c i a u x e n q u a l i t é d e c o p i l o t e ; s i l a p r é s e n c e d ' u n c o p i l o t e e s t p r e s c r i t e p a r l e m a n u e l d e v o l d e l ' a é r o n e f ( A F M ) , i l d o i t e n o u t r e ê t r e t i t u l a i r e d e l a q u a l i f i c a - t i o n d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 ; e . A b r o g é e A r t . 5 9 a e t 5 9 b A b r o g é s A r t . 6 0 , l e t . a e t d P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e a u v o l d e n u i t , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . I l d o i t a v o i r e f f e c t u é a u m o i n s 5 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; d . A b r o g é e A r t . 6 4 , 2 e a l . , l e t . g 2 L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e ' e t 4 e a l i n é a s , i l e s t e n o u t r e a u t o r i s é à i n i t i e r d e s p i l o t e s à l a t e c h n i q u e d e s a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e : g . S ' i l a s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e r é p é t i t i o n o u d e p e r f e c - t i o n n e m e n t d i s p e n s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e d u r a n t l e s q u a t r e a n s p r é c é d a n t l ' é c h é a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n . 1 4 0 0 �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 I I I . P e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r 1 . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e 3 . P e r m i s p r o v i s o i r e 4 . D r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 6 5 a A b r o g é A r t . 6 6 , 1 " a l . P o u r o b t e n i r l e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' a v i o n ; b . A v o i r u n e l i c e n c e é t e n d u e a u v o l d e v i r t u o s i t é ; c . P o u v o i r f a i r e é t a t d e l ' e n t r a î n e m e n t p r e s c r i t ; d . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; e . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r q u i s ' e n g a g e à s u r v e i l l e r l e s t a g e d u c a n d i d a t ; f . E t r e a n n o n c é p a r l ' é c o l e d e v o l à m o t e u r q u i a p r é p a r é l e c a n d i d a t e t d a n s l a q u e l l e i l p o u r r a e f f e c t u e r s o n s t a g e p r a t i q u e ; g . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e e n v u e d e l ' a d m i s s i o n a u c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r ; h . A v o i r s u i v i a v e s s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r d i s p e n s é o u d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e e t a v o i r t e r m i n é l e s t a g e p r e s c r i t . A r t . 6 8 A p r è s a v o i r r é u s s i l e c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r , l e c a n d i d a t r e ç o i t u n p e r m i s p r o v i s o i r e d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r ; c e p e r m i s l ' a u t o r i s e , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d é s i g n é , à e x e r c e r l e s d r o i t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 6 9 , à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x d é c o u l a n t d e l a l e t t r e b d u 1 e 1 a l i n é a . A r t . 6 9 1 L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e r e t 4 e a l i n é a s , e t q u ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d e p i l o t e d ' a v i o n , l e t i t u l a i r e d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e , d a n s u n e é c o l e s u i s s e d e v o l à m o t e u r : a . D e s é l è v e s - p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é ; b . D e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e t d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l ; c . D e s p i l o t e s a u v o l d e r e m o r q u a g e , s ' i l e s t a u t o r i s é à r e m o r q u e r d e s p l a n e u r s ; d . D e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e v i r u o s i t é , s ' i l a r e ç u u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e a u v o l d e v i r t u o s i t é d é f i n i e p a r l ' o f f i c e ; 1 4 0 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 5 . R e n o u v e l l e -m e n t 1 4 0 2 e . D e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t , s ' i l e n e s t t i t u l a i r e l u i - m ê m e e t s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , l e t t r e b ; f . D e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e , s ' i l e n e s t l u i - m ê m e t i t u l a i r e e t s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c à f . 2 L e d r o i t d ' i n i t i e r d e s p i l o t e s o u d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s e s t r é g l é a u x a r t i c l e s 9 0 à 9 3 . 3 L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e r a l i n é a , e t q u ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n p o u r m o t o p l a n e u r , l e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s ' d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e s u r m o t o p l a - n e u r l e s é l è v e s - p i l o t e s d ' a v i o n , a i n s i q u e l e s p i l o t e s d ' a v i o n e t d e p l a n e u r e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n p o u r m o t o p l a n e u r ; i l n ' e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e d e s é l è v e s e n d o u b l e c o m m a n d e q u e s ' i l a e f f e c t u é a u m o i n s 3 d é c o l l a g e s e t 3 a t t e r r i s s a g e s e n m o t o p l a n e u r a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s . A r t . 7 0 t P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r , l e t i t u l a i r e d o i t p r o u v e r q u e , a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , i l a a c c o m p l i , d a n s u n e é c o l e d e v o l à m o t e u r o u u n e e n t r e p r i s e a é r o n a u t i q u e a u t o r i s é e o u r e c o n n u e , a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s u r d e s a v i o n s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g o u s u r d e s m o t o p l a n e u r s . I l d o i t é g a l e m e n t a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t o u d e r é p é t i t i o n o r g a n i s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . L e s i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e o u d e v o l à v o i l e p e u v e n t p o r t e r e n c o m p t e j u s q u ' à 5 0 h e u r e s d ' i n s t r u c t i o n s u r h é l i - c o p t è r e o u p l a n e u r . 2 I 1 s u f f i t a u x i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r d ' a p p o r t e r l a p r e u v e q u ' i l s o n t a c c o m p l i 2 5 h e u r e s d ' i n s t r u c t i o n e t l e c o u r s d e p e r f e c t i o n n e - m e n t o u d e r é p é t i t i o n , t e l s q u ' i l s s o n t p r é v u s a u l e r a l i n é a , à c o n d i t i o n : a . Q u ' i l s d i s p o s e n t d ' u n e e x p é r i e n c e d ' a u m o i n s 5 0 0 h e u r e s d e v o l e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r ; l e s t e m p s d e v o l e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 h e u r e s , o u b . Q u ' i l s f a s s e n t é t a t d ' a u m o i n s 4 0 0 h e u r e s s u r a v i o n o u m o t o p l a - n e u r d u r a n t l e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 h e u r e s . 3 S i l e r e q u é r a n t n e p e u t a p p o r t e r l e s p r e u v e s r e q u i s e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s , l ' o f f i c e d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e s o n e x p é r i e n c e p r a - � �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 t i q u e p e u t ê t r e j u g é e é q u i v a l e n t e à c e l l e e x i g é e a u x 1 0 7 e t 2 e a l i n é a s e t , l e c a s é c h é a n t , q u e l e s t l e c o m p l é m e n t d e f o r m a t i o n r e q u i s . I V . L i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s - s i o n n e l 1 . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e 2 . P r e u v e d e l ' e n t r a î n e m e n t A r t . 7 1 à 7 1 b A b r o g é s A n . 7 2 P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e s a r t i c l e s 2 à 5 e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é a v e c l a q u a l i f i c a t i o n d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 ; b . A v o i r a c c o m p l i l a f o r m a t i o n d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l r e q u i s e à l ' a r t i c l e 7 8 , 4 e e t 5 e a l i n é a s ; c . F a i r e é t a t d e l ' e n t r a î n e m e n t p r e s c r i t ; d . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 7 9 ; e . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d e v o l d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 7 9 u ; f . P r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e m é d i c a l e p o u r p i l o t e p r o - f e s s i o n n e l ; g . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . A r t . 7 3 L e c a n d i d a t d o i t f a i r e é t a t a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t a u m o i n s 5 0 e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s . A r t . 7 4 A b r o g é A r t . 7 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , c e t h L o r s q u ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e i à 3 e a l i n é a s , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e s t a u t o r i s é , e n S u i s s e , a u - d e s s u s d e t e r r i t o i r e s é t r a n g e r s c o m p r i s d a n s l e s r é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l s u i s s e s e t d a n s l a r é g i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e : a . A e x e r c e r l e s d r o i t s d u t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é ; c . e t h . A b r o g é e s 1 4 0 3L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 7 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , b , b u s e t e P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e s a r t i c l e s 2 à 5 e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é a v e c l a q u a l i f i c a t i o n d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 o u d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l ; b . e t b b i s . A b r o g é e s e . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d e v o l ; A r t . 7 8 , t i t r e m a r g i n a l e t 2 e à 5 e a l . 2 . P r e u v e d e 2 S i l e c a n d i d a t a s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s i n t é g r é d e p i l o t e P i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , i l d o i t f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 5 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t 7 0 h e u r e s e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e . 3 S u r l e t e m p s d e v o l t o t a l , 1 0 h e u r e s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s e x e r c i c e s s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n a g r é é e t s e l o n u n p r o g r a m m e a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e . 4 L e t e m p s d e v o l t o t a l d o i t e n o u t r e c o m p r e n d r e : a . A u m o i n s 2 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n e t s u r c a m p a g n e , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e , c o m p r e n a n t u n v o l d ' u n m i n i - m u m d e 5 4 0 k m ( 3 0 0 N M ) a v e c a t t e r r i s s a g e e t a r r ê t c o m p l e t ( f u l l - s t o p l a n d i n g ) s u r d e u x a é r o d r o m e s c o n t r ô l é s i n t e r m é - d i a i r e s d i f f é r e n t s ; b . A u m o i n s 1 0 h e u r e s d ' i n s t r u c t i o n a u x i n s t r u m e n t s , d o n t 5 h e u r e s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r u n e n t r a î n e - m e n t s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n a g r é é p a r l ' o f f i c e . 5 L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e a v o i r r e ç u l ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t e e n d o u b l e c o m m a n d e s u r u n a v i o n m o n o m o t e u r d ' a u m o i n s q u a t r e p l a c e s , é q u i p é d e v o l e t s d ' a t t e r r i s s a g e , d ' u n e h é l i c e à p a s v a r i a b l e , d ' u n t r a i n d ' a t t e r r i s s a g e e s c a m o t a b l e e t d ' i n s t r u m e n t s d e r a d i o - n a v i g a t i o n , d o n n é e p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l h a b i l i t é . C e l u i - c i s ' a s s u r e q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e l ' e x p é r i e n c e o p é r a t i o n n e l l e n é c e s - s a i r e à u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P r é p a r a t i o n d u v o l , n o t a m m e n t c a l c u l s d e m a s s e e t d e c e n - t r a g e , i n s p e c t i o n e t p r é p a r a t i o n d e l ' a v i o n ; b . M a n o e u v r e s a u s o l e t v o l e n c i r c u i t d ' a é r o d r o m e , p r é c a u t i o n s à p r e n d r e e t p r o c é d u r e s à a p p l i q u e r p o u r é v i t e r l e s c o l l i s i o n s ; c . P i l o t a g e d e l ' a v i o n a u m o y e n d e r e p è r e s v i s u e l s e x t é r i e u r s ; d . V o l à f a i b l e v i t e s s e ; é v i t e m e n t d e s v r i l l e s ; r e c o n n a i s s a n c e d u d é c r o c h a g e o u d e l ' a m o r c e d e d é c r o c h a g e e t m a n o e u v r e s d e r é t a b l i s s e m e n t ; 1 4 0 4 t )L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 e . V o l à v i t e s s e é l e v é e ; r e c o n n a i s s a n c e d u v i r a g e e n g a g é o u d e l ' a m o r c e d e v i r a g e e n g a g é e t m a n o e u v r e s d e r é t a b l i s s e m e n t ; f . D é c o l l a g e s e t a t t e r r i s s a g e s n o r m a u x e t p a r v e n t t r a v e r s i e r ; g . D é c o l l a g e s a u x p e r f o r m a n c e s m a x i m a l e s ( t e r r a i n c o u r t e t p r é - s e n c e d ' o b s t a c l e s ) ; a t t e r r i s s a g e s s u r t e r r a i n c o u r t ; h . M a n o e u v r e s d e v o l f o n d a m e n t a l e s e t r é t a b l i s s e m e n t à p a r t i r d ' a s s i e t t e s i n h a b i t u e l l e s a v e c r é f é r e n c e a u x s e u l s i n s t r u m e n t s d e b a s e ; i . V o l s u r c a m p a g n e c o m p o r t a n t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p è r e s v i s u e l s , d e l a n a v i g a t i o n à l ' e s t i m e e t d e s a i d e s d e r a d i o n a v i g a t i o n ; p r o c é d u r e s d e d é r o u t e m e n t ; k . P r o c é d u r e s e t m a n o e u v r e s d e s e c o u r s e t d ' u r g e n c e ; 1 . V o l s a u d é p a r t e t à d e s t i n a t i o n d ' a é r o d r o m e c o n t r ô l é s e t s u r v o l d e c e s a é r o d r o m e s , r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e a i n s i q u e d e s p r o c é d u r e s e t d e l a p h r a s é o - l o g i e d e l a r a d i o t é l é p h o n i e . 3 . E x a m e n t h é o r i q u e A r t 7 9 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i - v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b ' S A r t . 7 9 a 3 a . E x a m e n d e 1 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t V o l m a î t r i s e r u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , s u r u n a v i o n d ' a u m o i n s q u a t r e p l a c e s , é q u i p é d e v o l e t s d ' a t t e r r i s s a g e , d ' u n e h é l i c e à p a s v a r i a b l e , d ' u n t r a i n d ' a t t e r r i s s a g e e s c a m o t a b l e e t d ' i n s t r u m e n t s d e r a d i o n a v i g a t i o n , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d e l ' a v i o n ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; 1 4 0 5L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 c . A v i o n s m o n o m o t e u r s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s e t m u l t i m o t e u r s à p i s t o n s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s 1 4 0 6 e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d e l ' a v i o n , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e j a m a i s v r a i m e n t d e d o u t e . 2 C e t e x a m e n p e u t ê t r e c o m b i n é a v e c l ' e x a m e n d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s , u n e x a m e n d e t r a n s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 5 o u u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s . A r t . 8 0 , l e t . a , b e t d L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t à 3 e a l i n é a s , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e s t a u t o r i s é : a . A e x e r c e r l e s d r o i t s d ' u n t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é e t c e u x d ' u n t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s - s i o n n e l ; b . A e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e p i l o t e r e s p o n s a b l e d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l : 1 . S u r t o u s l e s t y p e s d ' a v i o n s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s , 2 . S u r d e s t y p e s s p é c i a u x d ' a v i o n s m u l t i m o t e u r s à p i s t o n s c e r t i f i é s m u l t i p i l o t e s , d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e , e x p l o i t é s e x - c l u s i v e m e n t s e l o n l e s r è g l e s d e v o l à v u e ; d . A b r o g é e A r t . 8 4 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r l ' e m p l o i d e d i s p o s i t i f s d ' i n s t r u c t i o n a g r é é s p o u r t o u t o u p a r t i e d e l a t r a n s i t i o n e t d e l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n . A r t . 8 5 1 C e l u i q u i v e u t f a i r e i n s c r i r e d a n s s a l i c e n c e d e p i l o t e u n a v i o n m o n o m o t e u r c e r t i f i é m o n o p i l o t e o u u n a v i o n m u l t i m o t e u r à p i s t o n s c e r t i f i é m o n o p i l o t e d o i t s u i v r e u n c o u r s d e t r a n s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 4 e t r é u s s i r l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n q u i c o n s i s t e e n u n e x a m e n d e v o l . 2 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r i v é o u p r o f e s s i o n n e l . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , à b o r d d ' u n a v i o n , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d e l ' a v i o n ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d e l ' a v i o n , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e p a s d e d o u t e .L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e RO 1 9 9 7 3 P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a v i o n a d m i s a u v o l a u x i n s t r u m e n t s d a n s l a l i c e n c e d ' u n t i t u l a i r e d u p e r m i s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e c o u r s d e t r a n s i t i o n e t l ' e x a m e n d e v o l c o m p r e n n e n t d e s e x e r c i c e s d e v o l à v u e e t d e v o l a u x i n s t r u m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 7 . L ' o f f i c e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . 4 L ' o f f i c e p e u t e n o u t r e f a i r e d é p e n d r e l ' i n s c r i p t i o n d e c e r t a i n s t y p e s d ' a v i o n s d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e q u e f a i t p a s s e r u n e x p e r t . d . A v i o n s m u l t i m o t e u r s à t u r b o p r o p u l - s e u r s o u à t u r b o r é a c t e u r s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s e . A v i o n s c e r t i f i é s m u l t i p i l o t e s A r t . 8 6 1 C e l u i q u i v e u t f a i r e i n s c r i r e d a n s s a l i c e n c e d e p i l o t e u n a v i o n m u l t i m o t e u r à t u r b o p r o p u l s e u r s o u à t u r b o r é a c t e u r s c e r t i f i é m o n - p i l o t e d o i t s u i v r e u n c o u r s d e t r a n s i t i o n s e l o n u n p r o g r a m m e é t a b l i o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , r é u s s i r l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n c o m p r e n a n t u n e x a m e n p r a t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u ' u n e x a m e n t h é o r i q u e , e t s u i v r e a v e c s u c c è s u n u p g r a d i n g . 2 P o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n t y p e a v i o n m e n t i o n n é a u t e r a l i n é a , d e s t i n é à ê t r e m i s é g a l e m e n t e n s e r v i c e s e l o n l e s r è g l e s d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s , l e c o u r s d e t r a n s i t i o n e t l ' e x a m e n d e v o l c o m p r e n n e n t d e s e x e r c i c e s d e v o l à v u e e t d e v o l a u x i n s t r u m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 7 . L ' o f f i c e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . A r t . 8 7 1 C e l u i q u i v e u t f a i r e i n s c r i r e d a n s s a l i c e n c e d e p i l o t e u n a v i o n c e r t i f i é m u l t i p i l o t e d o i t a v o i r a c h e v é l ' i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e p o u r é q u i p a g e s m u l t i p l e s e t r é u s s i l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e d e l i g n e ( a r t . 1 1 0 ) ; i l d o i t e n o u t r e s u i v r e u n c o u r s d e t r a n s i t i o n s e l o n u n p r o g r a m m e é t a b l i o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , r é u s s i r l ' e x a m e n d e t r a n s i t i o n c o m p r e n a n t u n e x a m e n d e v o l a i n s i q u ' u n e x a m e n t h é o - r i q u e e t s u i v r e a v e c s u c c è s u n u p g r a d i n g e t / o u u n t y p e g r a d i n g . 2 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n e p i l o t e p r i v é , u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u u n p i l o t e d e l i g n e . E n p l u s d e s e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , à b o r d d ' u n a v i o n , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e c o m p r e n d r e e t d ' a p p l i q u e r l e s p r o c é d u r e s d e c o o r d i n a t i o n d e l ' é q u i p a g e e t l e s p r o c é d u r e s à s u i v r e e n c a s d ' i n c a p a c i t é d ' u n m e m b r e d e l ' é q u i p a g e ; b . D e c o m m u n i q u e r e f f i c a c e m e n t a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e d e c o n d u i t e . 3 C e l u i q u i v e u t f a i r e i n s c r i r e d a n s s a l i c e n c e d e p i l o t e u n a v i o n m u l t i m o t e u r à p i s t o n s c e r t i f i é m u l t i p i l o t e e t e x p l o i t é u n i q u e m e n t 1 4 0 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 s e l o n l e s r è g l e s d e v o l à v u e , e s t d i s p e n s é d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e d e l i g n e . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 6 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . h . C o u r s e t e x a m e n s d e t r a n s i t i o n a a . A u t o - r i s a t i o n s 1 4 0 8 A r t . 9 0 S o n t a u t o r i s é s à d i r i g e r u n e t r a n s i t i o n e t à f a i r e p a s s e r d e s e x a m e n s d e t r a n s i t i o n , s ' i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 1 5 , l e r e t 4 e a l i n é a s , e t 1 7 , l e " a l i n é a , l e t t r e a , e t 5 e a l i n é a , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s l e ' , 2 e a l i n é a , 9 1 e t 9 2 : a . S u r d e s a v i o n s m o n o m o t e u r s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l d e 5 7 0 0 k g a u p l u s : — l e s i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r , l e s i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e t l e s i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d e l i g n e ; — l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s a y a n t u n e e x p é r i e n c e d ' a u m o i n s 7 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n e t l e s p i l o t e s d e l i g n e , s ' i l s o n t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o r g a n i s é o u r e - c o n n u p a r l ' o f f i c e , e n v u e d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s s u r c e s t y p e s d ' a v i o n s ; c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e ; b . S u r d e s a v i o n s m u l t i m o t e u r s à p i s t o n s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l d e 5 7 0 0 k g a u p l u s : — l e s i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e t l e s i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d e l i g n e ; — l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s a y a n t u n e e x p é r i e n c e d ' a u m o i n s 7 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , l e s i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r e t l e s p i l o t e s d e l i g n e , s ' i l s o n t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o r g a n i s é a u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , e n v u e d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s s u r c e s t y p e s d ' a v i o n s ; c e t t e a u t o - r i s a t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e ; c . S u r t o u s l e s a u t r e s a v i o n s m o n o m o t e u r s o u m u l t i m o t e u r s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s : — l e s i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , s ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e , e t l e s i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d e l i g n e ; — l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s t i t u l a i r e s d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s a y a n t u n e e x p é r i e n c e d ' a u m o i n s 1 5 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n e t l e s p i l o t e s d e l i g n e , s ' i l s o n t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o r g a n i s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , e n v u e d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s s u r c e s t y p e s d ' a v i o n s ; c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e ; d . S u r t o u s l e s a v i o n s c e r t i f i é s m u l t i p i l o t e s : — l e s i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d e l i g n e . �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 c c . C o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s e x p e r t s A r t . 9 2 S e u l s l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l ' o f f i c e s o n t a u t o r i s é s à f a i r e p a s s e r l e s e x a m e n s d e t r a n s i t i o n p o u r : a . L a p r e m i è r e i n s c r i p t i o n d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d ' u n a v i o n m u l t i m o t e u r à p i s t o n s c e r t i f i é m o n o p i l o t e d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l d e 5 7 0 0 k g a u p l u s ; b . L e s a v i o n s à p i s t o n s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l s u p é r i e u r à 5 7 0 0 k g ; c . L e s a v i o n s m u l t i m o t e u r s à t u r b o p r o p u l s e u r s ; d . L e s a v i o n s à t u r b o r é a c t e u r s ; e . L e s a v i o n s c e r t i f i é s m u l t i p i l o t e s . A r t . 9 3 , 2 e a l . 2 S o n t a u t o r i s é s à d i r i g e r u n e i n i t i a t i o n , s ' i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 e 1 e t 4 e a l i n é a s , e t 1 7 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e a , e t 5 e a l i n é a , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 e 7 , 2 e a l i n é a : a . S u r l e s a v i o n s m o n o m o t e u r s à p i s t o n s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l d e 5 7 0 0 k g a u p l u s : — l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 0 , l e t t r e a ; — l e s p i l o t e s d ' a v i o n a y a n t u n e e x p é r i e n c e d e 5 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , s ' i l s o n t s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d i s p e n s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e p o u r d i r i g e r d e s i n i t i a t i o n s s u r c e s t y p e s d ' a v i o n s ; c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e ; b . S u r l e s a v i o n s m u l t i m o t e u r s à p i s t o n s c e r t i f i é s m o n o p i l o t e s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l d e 5 7 0 0 k g a u p l u s : — l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 0 , l e t t r e b ; c . S u r l e s a v i o n s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a , l o r s q u e l ' i n i t i a t i o n e s t d o n n é e e n v u e d e l a f o r m a t i o n a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e : — l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a . A n . 9 5 , 1 ° ' a L , l e t . a , e e t e 1 P o u r o b t e n i r u n p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n a v e c l a q u a l i f i c a - t i o n d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 ; c . E t r e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t , o u p r o u v e r q u ' i l a b é n é f i c i é d ' u n e i n s t r u c t i o n a u v o l d e n u i t d ' a u m o i n s 5 h e u r e s c o m p r e n a n t a u m o i n s 1 0 d é c o l l a g e s e t 1 0 a t t e r r i s s a g e s d e n u i t , d o n t 5 a t t e r r i s s a g e s d e n u i t a v e c t o u r d e p i s t e e n c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s d e v o l à v u e ; i l d o i t e n o u t r e a v o i r e x é c u t é d e 1 4 0 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 n u i t , a v e c u n i n s t r u c t e u r à b o r d , u n v o l s u r c a m p a g n e a v e c a t t e r r i s s a g e s u r u n a é r o d r o m e d i s t a n t d ' a u m o i n s 5 0 k m ; e . A v o i r r e ç u u n e i n s t r u c t i o n d e v o l a u x i n s t r u m e n t s d ' a u m o i n s 4 0 h e u r e s s u r a v i o n o u h é l i c o p t è r e , d o n t a u m o i n s 1 0 h e u r e s s u r a v i o n . U n e p a r t i e d e c e s 4 0 h e u r e s p e u t ê t r e a c c o m p l i e s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n a g r é é p a r l ' o f f i c e . E n f o n c t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d u d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n e t c o m p t e t e n u d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s e n l ' o c c u r r e n c e , l ' o f f i c e f i x e l e n o m b r e d ' h e u r e s , d o n t 3 0 a u p l u s s o n t p r i s e s e n c o m p t e , à a c c o m p l i r s u r c e d i s p o s i t i f ; � 2 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n T h é o r i q u e A r t . 9 6 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é à m a î t r i s e r p o u r l e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . R a d i o t é l é p h o n i e u t i l i s é e p o u r l e v o l I F R . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s . A r t . 9 8 , l e r e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r s a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n , à e f f e c t u e r , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e o u d e c o p i l o t e , d e s v o l s a u x i n s t r u m e n t s e t d e s v o l s à v u e d e n u i t . 3 . . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l d o i t d ' a b o r d r a t t r a p e r l e s v o l s m a n q u a n t s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; e n o u t r e , l o r s q u e l e p e r m i s s p é c i a l e s t é c h u , l e r a t t r a p a g e d o i t a v o i r l i e u d a n s u n e é c o l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s o u d a n s u n e e n t r e p r i s e a é r o n a u t i q u e a u t o r i s é e . . . . A r t . 9 9 , a l . 2 b i 4 b i s e t 6 2 b i s L ' o f f i c e o u l ' e x p e r t p r o l o n g e r a l a d u r é e d e v a l i d i t é d e 6 m o i s o u d e 1 2 m o i s : a . S i , a u c o u r s d e s d e u x d e r n i e r s m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e , l e t i t u l a i r e a r é u s s i u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s o u u n e t r a n s i t i o n c o m p o r t a n t u n e x a m e n d e v o l e f f e c t u é s e l o n l e s r è g l e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; o u 1 4 1 0 t : �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 b . S i , a p r è s l ' é c h é a n c e , l e t i t u l a i r e r é u s s i t u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s o u u n e t r a n s i t i o n c o m p o r t a n t u n e x a m e n d e v o l e f f e c t u é s e l o n l e s r è g l e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s . O b i s L e v o l d e c o n t r ô l e p r é v u à l ' a l i n é a 2 b 1 5 p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n c o u r s d e r é p é t i t i o n d ' u n n i v e a u é q u i v a l e n t , d o n t l e p r o g r a m m e e s t p r é a l a b l e m e n t r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . U n v o l a v e c e x p e r t à b o r d p e u t c e p e n d a n t ê t r e e x i g é e n t o u t t e m p s . 6 S i l e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s s p é c i a l v a l a b l e n e r é u s s i t p a s u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s , l e p e r m i s s p é c i a l l u i e s t r e t i r é s u r - l e - c h a m p ; l ' e x p e r t b i f f e l ' i n s c r i p t i o n c o r r e s p o n d a n t e d a n s l a l i c e n c e . A r t . 1 0 0 , 1 e ' a l . , l e t . a , b , e t d à g , e t 2 e a l . 1 P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n d e s a l i c e n c e a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e d e p u i s a u m o i n s 2 a n s t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u d e p i l o t e d e l i g n e e t d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; c e d é l a i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) ; b . P o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 3 0 0 h e u r e s d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s ; c e n o m b r e p e u t ê t r e r é d u i t à 2 0 0 h e u r e s s i l e c a n d i d a t e s t d é j à t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r o u d e p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e ; d . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s q u i s ' e n g a g e à s u r v e i l l e r l e s t a g e d u c a n d i d a t ; e . E t r e a n n o n c é p a r l ' é c o l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s q u i a p r é p a r é l e c a n d i d a t e t d a n s l a q u e l l e i l p o u r r a e f f e c t u e r s o n s t a g e p r a t i q u e ; f . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e e n v u e d e l ' a d m i s s i o n a u c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; g . A v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s d i s p e n s é o u d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e e t a v o i r t e r m i n é l e s t a g e p r e s c r i t . 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u l e t a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u c o u r s . A r t . 1 0 1 , p r e m i è r e p h r a s e A p r è s a v o i r r é u s s i l e c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e c a n d i d a t r e ç o i t u n p e r m i s p r o v i s o i r e ; . . . 1 4 1 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 2 , I e f a l . 1 L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 5 , t e r e t 4 0 a l i n é a s , e t q u ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s s p é c i a l v a l a b l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n p o u r i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e s t a u t o r i s é : a . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) ; i l p e u t i n s t r u i r e d e s c a n d i d a t s à l a t e c h n i q u e d e s a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I I o u I I I , s ' i l e s t l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n ; b . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s d e l i g n e s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e ; c . A e x e r c e r l e s d r o i t s d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s ' i l e s t t i t u l a i r e d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r . A r t . 1 0 3 à 1 0 7 A b r o g é s A r t . 1 0 8 , 1 e 7 a l . , l e t . a , c e t e , e t 2 e a l . 1 P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e s a r t i c l e s 2 à 5 e t , d e p l u s , r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e t d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; c . A v o i r l ' a u t o r i s a t i o n d e p i l o t e r u n a v i o n m u l t i m o t e u r c e r t i f i é m u l t i p i l o t e ; l ' o f f i c e s t a t u e d a n s c h a q u e c a s s u r l a r e c o n n a i s - s a n c e d ' u n e i n s c r i p t i o n d e t y p e a c q u i s e à l ' é t r a n g e r ; e . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d e v o l . 2 A b r o g é A r t . 1 0 9 , l e f e t 2 e d , l e t . b à d 1 L e c a n d i d a t d o i t f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 5 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t 1 0 0 h e u r e s a u p l u s s u r u n s i m u l a t e u r d e v o l a g r é é p a r l ' o f f i c e . 2 L e t e m p s d e v o l d o i t c o m p r e n d r e : b . A u m o i n s 2 5 0 h e u r e s d e v o l c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e , d o n t 1 5 0 h e u r e s a u p l u s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i e s e n q u a l i t é d e c o p i l o t e r e m p l i s s a n t l e s f o n c t i o n s d e p i l o t e r e s p o n s a b l e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n p i l o t e c o m m a n d a n t d e b o r d t i t u l a i r e ; c . A u m o i n s 2 0 0 h e u r e s d e v o l s u r c a m p a g n e , d o n t 1 0 0 h e u r e s a u m o i n s e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e o u d e c o p i l o t e r e m p l i s - s a n t l e s f o n c t i o n s d e p i l o t e r e s p o n s a b l e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n p i l o t e c o m m a n d a n t d e b o r d t i t u l a i r e ; 1 4 1 2 �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 3 . E x a m e n t h é o r i q u e d . A u m o i n s 7 5 h e u r e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , d o n t 3 0 h e u r e s a u p l u s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u s o l s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c - t i o n a g r é é p a r l ' o f f i c e . A r t . 1 1 0 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e d e l i g n e . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 e t p o u r l e v o l I F R . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s . A r t . 1 1 0 a 3 a . E x a m e n d e 1 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t V o l m a î t r i s e r u n p i l o t e d e l i g n e . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r c e r t i f i é m u l t i p i l o t e , q u ' i l e s t c a p a b l e , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d e l ' a v i o n ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d e l ' a v i o n , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e j a m a i s d e d o u t e ; f . D e c o m p r e n d r e e t d ' a p p l i q u e r l e s p r o c é d u r e s d e c o o r d i n a t i o n d e l ' é q u i p a g e e t l e s p r o c é d u r e s à s u i v r e e n c a s d ' i n c a p a c i t é d ' u n m e m b r e d e l ' é q u i p a g e ; g . D e c o m m u n i q u e r e f f i c a c e m e n t a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e d e c o n d u i t e . 2 C e t e x a m e n p e u t ê t r e c o m b i n é a v e c u n e x a m e n d e t r a n s i t i o n o u u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s . A r t . 1 1 1 , l e t . a S ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e ` à 3 e a l i n é a s , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e e s t a u t o r i s é : 1 4 1 3L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 2 . P r e u v e d e l ' i n s t r u c t i o n a . A e x e r c e r l e s d r o i t s d ' u n t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e t d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l ; A r t . 1 1 3 , l e t . b e t c P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e l i g n e , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : b . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n e e n t r e p r i s e a é r o n a u t i q u e a u t o r i s é e o u r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e ; c . A v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s p o u r i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d e l i g n e d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e ; A r t . 1 1 3 b , 1 " a L , l e t . a e t c S ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e r e t 4 e a l i n é a s , e t s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d e p i l o t e d e l i g n e e t d ' u n p e r m i s s p é c i a l v a l a b l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e l i g n e e s t a u t o r i s é : a . A f o r m e r d e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e t d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e , e t d e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n p o u r i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e l i g n e ; c . A e x e r c e r l e s d r o i t s d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s ' i l e s t t i t u l a i r e d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r . A r t . 1 1 5 1 A v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e , l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a r e ç u l ' i n s t r u c t i o n p r a t i q u e d e 4 0 h e u r e s s u r h é l i c o p t è r e d o n t : a . 5 h e u r e s d e v o l a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s e x e r c i c e s s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n a g r é é p a r l ' o f f i c e e t s e l o n u n p r o g r a m m e a p p r o u v é p a r c e d e r n i e r ; b . 1 0 h e u r e s a u m o i n s s u r h é l i c o p t è r e s e u l à b o r d s o u s l a s u r v e i l - l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e , d o n t 5 h e u r e s s u r c a m p a g n e , c o m p r e n a n t u n v o l d ' u n m i n i m u m d e 1 8 0 k m ( 1 0 0 N M ) a v e c a t t e r r i s s a g e e t a r r ê t c o m p l e t ( f u l l - s t o p l a n d i n g ) s u r d e u x a é r o d r o m e s o u h é l i p o r t s i n t e r m é d i a i r e s d i f f é r e n t s . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n o u d e p l a n e u r p e u v e n t p o r t e r e n c o m p t e l e s h e u r e s d e v o l e f f e c t u é e s s u r a v i o n o u s u r p l a n e u r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 h e u r e s ; t o u t e f o i s , l e s h e u r e s d e v o l à a c c o m p l i r s e u l à b o r d d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s s u r h é l i c o p t è r e . � � ) 1 4 1 4L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 3 L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e a v o i r r e ç u l ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t e e n d o u b l e c o m m a n d e s u r h é l i c o p t è r e , d o n n é e p a r u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e h a b i l i t é . C e l u i - c i s ' a s s u r e q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e l ' e x p é r i e n c e o p é r a t i o n n e l l e n é c e s s a i r e à u n p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P r é p a r a t i o n d u v o l , n o t a m m e n t c a l c u l s d e m a s s e e t d e c e n - t r a g e , i n s p e c t i o n e t p r é p a r a t i o n d e l ' h é l i c o p t è r e ; b . M a n o e u v r e s a u s o l e t e n v o l e n c i r c u i t d ' a é r o d r o m e , p r é c a u - t i o n s à p r e n d r e e t p r o c é d u r e s à a p p l i q u e r p o u r é v i t e r l e s c o l l i s i o n s ; c . P i l o t a g e d e l ' h é l i c o p t è r e a u m o y e n d e r e p è r e s v i s u e l s e x - t é r i e u r s ; d . R é t a b l i s s e m e n t à l ' a m o r c e d ' u n e n f o n c e m e n t p a r d é f a u t d e p a s c o l l e c t i f ; t e c h n i q u e s d e r é t a b l i s s e m e n t à p a r t i r d ' u n r é g i m e r o t o r t r o p b a s , d a n s l a p l a g e d ' u t i l i s a t i o n n o r m a l e d u m o t e u r ; e . M i s e s e n r é g i m e m o t e u r e t r o t o r , m a n o e u v r e s a u s o l ; v o l s t a t i o n n a i r e ; d é c o l l a g e s e t a t t e r r i s s a g e s n o r m a u x , p a r v e n t t r a v e r s i e r e t s u r t e r r a i n e n p e n t e ; f . D é c o l l a g e s e t a t t e r r i s s a g e s à l a p u i s s a n c e m i n i m a l e n é c e s s a i r e ; t e c h n i q u e s d e d é c o l l a g e e t d ' a t t e r r i s s a g e a u x p e r f o r m a n c e s m a x i m a l e s ; o p é r a t i o n s e n z o n e r e s t r e i n t e ; a r r è t s r a p i d e s ; g . V o l s u r c a m p a g n e , d o n t u n v o l d ' a u m o i n s u n e h e u r e , c o m - p o r t a n t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p è r e s v i s u e l s , d e l a n a v i g a t i o n à l ' e s t i m e e t d e s a i d e s d e r a d i o n a v i g a t i o n ; h . M a n o e u v r e s d ' u r g e n c e , n o t a m m e n t a v e c m a u v a i s f o n c t i o n n e - m e n t s i m u l é d e l ' é q u i p e m e n t d e l ' h é l i c o p t è r e ; a p p r o c h e e t a t t e r r i s s a g e e n a u t o r o t a t i o n ; i . V o l s a u d é p a r t e t à d e s t i n a t i o n d ' a é r o d r o m e s c o n t r ô l é s e t s u r v o l d e c e s a é r o d r o m e s , r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e a i n s i q u e d e s p r o c é d u r e s e t d e l a p h r a s é o l o g i e d e l a r a d i o t é l é p h o n i e ; k . V o l s d ' i n i t i a t i o n a u v o l a l p i n . 3 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e A n . 1 1 6 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; 1 4 1 5L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b ' s . b . E x a m e n d e v o l A r t . 1 1 7 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , à b o r d d ' u n h é l i c o p t è r e , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d e l ' h é l i c o p t è r e ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d e l ' h é l i c o p t è r e , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e j a m a i s v r a i m e n t d e d o u t e . A r t . 1 1 8 , 1 e ' a l . , l e t . b e t d , e t 2 e a l . 1 L o r s q u ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e f a l i n é a , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e e s t a u t o r i s é : b . A p r e n d r e des p a s s a g e r s à b o r d s i , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s p r é c é d a n t l e v o l , i l a e f f e c t u é a u m o i n s 1 0 m i n u t e s d e v o l à b o r d d u t y p e d ' h é l i c o p t è r e p r é v u e t a u m o i n s 3 d é c o l l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s ; d . A b r o g é e 2 L e s a r t i c l e s 8 2 à 9 3 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' i n s c r i p t i o n d e s d i v e r s t y p e s d ' h é l i c o p t è r e s d a n s l a l i c e n c e e t a u x i n i t i a t i o n s . A r t . 1 2 0 , l e t . b e t c P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : b . A v o i r r e ç u s u r h é l i c o p t è r e u n e i n s t r u c t i o n a u v o l d e n u i t e n d o u b l e c o m m a n d e d ' a u m o i n s 5 h e u r e s , c o m p r e n a n t a u m o i n s 3 0 d é c o l l a g e s e t 3 0 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s d e n u i t , s u r h é l i c o p t è r e ; 3 d é c o l l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s a u m o i n s d o i v e n t avoir é t é e f f e c t u é s d e n u i t a u c o u r s des t r o i s d e r n i e r s m o i s ; c . A v o i r e f f e c t u é , a v e c u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e à b o r d d ' u n h é l i c o p t è r e , u n v o l d e n a v i g a t i o n s u r c a m p a g n e d e n u i t , a v e c a t t e r r i s s a g e s u r u n p o i n t é l o i g n é d ' a u m o i n s 5 0 k m d u p o i n t d e d é p a r t . 1 4 1 6 �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 I I I . P e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i - c o p t è r e 1 . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e A r t . 1 2 1 , l e t . b S ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a , l e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t e s t a u t o r i s é : b . A t r a n s p o r t e r d e s p a s s a g e r s s ' i l a e f f e c t u é a u m o i n s 3 d é c o l - l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s d e n u i t a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s e t s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 1 2 2 , l e t . c P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n d e s a l i c e n c e a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : c . I l d o i t a v o i r r é u s s i u n e x a m e n d e v o l s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 7 , c o m p r e n a n t a u m o i n s 2 a t t e r r i s s a g e s e n t r e 1 1 0 0 m e t 2 0 0 0 m d ' a l t i t u d e e t a u m o i n s 3 a t t e r r i s s a g e s à u n e a l t i t u d e s u p é r i e u r e à 2 0 0 0 m , d o n t u n à p l u s d e 2 7 0 0 m . A r t . 1 2 3 , l e t . b S ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a , l e t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e e s t a u t o r i s é : b . A t r a n s p o r t e r d e s p a s s a g e r s s ' i l a e f f e c t u é , a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s , a u m o i n s 5 0 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e o u u n v o l d e c o n t r ô l e a v e c à b o r d u n i n s t r u c t e u r d é s i g n é p a r l ' o f f i c e , e t s ' i l s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 1 1 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e b . L e v o l d e c o n t r ô l e d o i t ê t r e c o n f i r m é p a r l ' i n s t r u c t e u r d a n s l e c a r n e t d e v o l . A r t . 1 2 5 1 P o u r o b t e n i r u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p - t è r e ; b . F a i r e é t a t d ' a u m o i n s 2 0 0 h e u r e s d e v o l . S u r h é l i c o p t è r e ; c . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; d . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e q u i s ' e n g a g e à s u r v e i l l e r l e s t a g e d u c a n d i d a t ; e . E t r e a n n o n c é p a r l ' é c o l e d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e q u i a p r é p a r é l e c a n d i d a t e t d a n s l a q u e l l e i l p o u r r a e f f e c t u e r s o n s t a g e p r a t i q u e ; f . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e e n v u e d e l ' a d m i s s i o n a u c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e ; g . A v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e d i s p e n s é o u d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e e t a v o i r t e r m i n é l e s t a g e p r e s c r i t . 1 4 1 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n . 2 . P e r m i s p r o v i s o i r e A r t . 1 2 6 A p r è s a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s l e c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e , l e c a n d i d a t r e ç o i t u n p e r m i s p r o v i s o i r e d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e ; s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a , c e p e r m i s l ' a u t o r i s e , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e , à e x e r c e r l e s d r o i t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 7 , à l ' e x c e p t i o n d e s l e t t r e s d e t e d u 1 " a l i n é a . A r t . 1 2 7 , l e r a l . , l e t . b à h , e t 2 e a l . 1 L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 5 , l e r a l i n é a , e t q u ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d e p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e , l e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e e s t a u t o - r i s é : b . A d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s e t d e s i n i t i a t i o n s s u r t o u s l e s t y p e s d ' h é l i c o p t è r e q u ' i l e s t a u t o r i s é à p i l o t e r l u i - m ê m e ; c . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s a u v o l d e n u i t , s ' i l e s t l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t e t s ' i l a e f f e c t u é d e n u i t a u m o i n s 3 d é c o l l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s e n h é l i c o p t è r e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s ; d . A f o r m e r d e s p i l o t e s à l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s d e v i s i o n d e n u i t , s ' i l a l u i - m ê m e a c c o m p l i c e t t e f o r m a t i o n e t s ' i l a e f f e c t u é a v e c c e s a p p a r e i l s a u m o i n s 3 d é c o l l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s e n h é l i c o p t è r e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s ; e . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s à l a t e c h n i q u e d e s a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e , s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e , s ' i l a s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s p o u r a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e d i s p e n s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , e t s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 3 , l e t t r e b ; f . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e , s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a - l a b l e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e e t s ' i l a s u i v i a v e c s u c c è s l ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e c o r r e s p o n d a n t e r e q u i s e p a r l ' o f f i c e ; g . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n p o u r d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d é l e v é e t à f a i r e p a s s e r l e s v o l s d e c o n t r ô l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 6 , s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e t d ' u n e e x t e n s i o n v a l a b l e p o u r d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d é l e v é , o u s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s s p é c i a l v a l a b l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) ; 1 4 1 8 �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 h . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) , s ' i l e s t t i t u l a i r e d u p e r m i s s p é - c i a l v a l a b l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s a v e c l ' e x t e n s i o n p o u r i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) . 2 I 1 n ' e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e e n d o u b l e c o m m a n d e q u e s ' i l a e f f e c t u é a u m o i n s 1 0 m i n u t e s d e v o l a i n s i q u ' a u m o i n s 3 d é c o l l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i S d e r n i e r s m o i s s u i l e t y p e d ' h é l i c o p t è r e p r é v u . 4 . R e n o u v e l l e - m e n t A r t . 1 2 8 1 P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i - c o p t è r e , l e t i t u l a i r e d o i t p r o d u i r e l ' a t t e s t a t i o n d ' u n e é c o l e d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e o u d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n c e r t i f i a n t q u ' i l a i n s t r u i t d e s é l è v e s - p i l o t e s o u d e s p i l o t e s a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s o u q u ' i l a e x e r c é u n e a c t i v i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e p a r l ' o f f i c e . I l d o i t é g a l e m e n t a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t o u d e r é p é t i t i o n d i s p e n s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . 2 S i l e r e q u é r a n t n e p e u t a p p o r t e r l e s p r e u v e s r e q u i s e s a u l 8 1 a l i n é a , l ' o f f i c e d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e s o n e x p é r i e n c e p r a t i q u e p e u t ê t r e j u g é e é q u i v a l e n t e à c e l l e e x i g é e a u t e r a l i n é a e t , l e c a s é c h é a n t , q u e l e s t l e c o m p l é m e n t d e f o r m a t i o n r e q u i s . A r t . 1 2 9 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a à c P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e , l e r e q u é r a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e s a r t i c l e s 2 à 5 e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e a v e c l a q u a l i f i c a t i o n d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 ; b . e t c . A b r o g é e s 2 . P r e u v e d e l ' i n s t r u c t i o n A r t . 1 3 0 , t i t r e m a r g i n a l , 2 ` a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b e t c , 3 ` et 4 ` a l . 2 L e t e m p s d e v o l t o t a l d o i t c o m p r e n d r e : b . A u m o i n s 1 0 h e u r e s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e s u r c a m p a g n e c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e , c o m p r e n a n t u n v o l d ' u n m i n i m u m d e 2 7 0 k m ( 1 5 0 N M ) a v e c a t t e r r i s s a g e e t a r r ê t c o m p l e t ( f u l l - s t o p l a n d i n g ) s u r d e u x a é r o d r o m e s c o n t r ô l é s i n t e r m é d i a i r e s d i f f é r e n t s ; c . A u m o i n s 1 0 h e u r e s d ' i n s t r u c t i o n a u x i n s t r u m e n t s , d o n t 5 h e u r e s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r u n e n - t r a î n e m e n t s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n a g r é é p a r l ' o f f i c e . 1 4 1 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 3 S u r l e t e m p s d e v o l t o t a l , 1 0 h e u r e s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s e x e r c i c e s s u r u n d i s p o s i t i f d ' i n s t n w t i o n a g r é é e t s e l o n u n p r o g r a m m e a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e . 4 L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e a v o i r r e ç u l ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t e e n d o u b l e c o m m a n d e à b o r d d ' u n h é l i c o p t è r e , d o n n é e p a r u n i n s t r u c - t e u r d e v o l h a b i l i t é . C e l u i - c i s ' a s s u r e q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e l ' e x p é r i e n c e o p é r a t i o n n e l l e n é c e s s a i r e à u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P r é p a r a t i o n d u v o l , n o t a m m e n t c a l c u l s d e m a s s e e t d e c e n - t r a g e , i n s p e c t i o n e t p r é p a r a t i o n d e l ' h é l i c o p t è r e ; b . M a n o e u v r e s a u s o l e t v o l e n c i r c u i t d ' a é r o d r o m e , p r é c a u t i o n s à p r e n d r e e t p r o c é d u r e s à a p p l i q u e r p o u r é v i t e r l e s c o l l i s i o n s ; c . P i l o t a g e d e l ' h é l i c o p t è r e a u m o y e n d e r e p è r e s v i s u e l s e x - t é r i e u r s ; d . R é t a b l i s s e m e n t à l ' a m o r c e d ' u n e n f o n c e m e n t p a r d é f a u t d e p a s c o l l e c t i f ; t e c h n i q u e s d e r é t a b l i s s e m e n t à p a r t i r d ' u n r é g i m e r o t o r t r o p b a s , d a n s l a p l a g e d ' u t i l i s a t i o n n o r m a l e d u m o t e u r ; e . M i s e s e n r é g i m e m o t e u r e t r o t o r , e t m a n o e u v r e s a u s o l ; v o l s t a t i o n n a i r e ; d é c o l l a g e s e t a t t e r r i s s a g e s n o r m a u x , p a r v e n t t r a v e r s i e r e t s u r t e r r a i n e n p e n t e ; a p p r o c h e s à f o r t e p e n t e ; f . D é c o l l a g e s e t a t t e r r i s s a g e s à l a p u i s s a n c e m i n i m a l e n é c e s s a i r e ; t e c h n i q u e s d e d é c o l l a g e e t d ' a t t e r r i s s a g e a u x p e r f o r m a n c e s m a x i m a l e s ; o p é r a t i o n s e n z o n e r e s t r e i n t e , a r r ê t s r a p i d e s ; g . V o l s t a t i o n n a i r e h o r s e f f e t d e s o l ; o p é r a t i o n s a v e c c h a r g e e x t e r n e , s ' i l y a l i e u ; v o l à h a u t e a l t i t u d e ; h . M a n o e u v r e s d e v o l f o n d a m e n t a l e s e t r é t a b l i s s e m e n t s à p a r t i r d ' a s s i e t t e s i n h a b i t u e l l e s a v e c r é f é r e n c e a u x s e u l s i n s t r u m e n t s d e b a s e ; i . V o l s u r c a m p a g n e c o m p o r t a n t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p è r e s v i s u e l s , d e l a n a v i g a t i o n à l ' e s t i m e e t d e s a i d e s d e r a d i o n a v i g a t i o n ; p r o c é d u r e s d e d é r o u t e m e n t ; k . P r o c é d u r e s d ' e x c e p t i o n e t d ' u r g e n c e , n o t a m m e n t a v e c m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t s i m u l é d e l ' é q u i p e m e n t d e l ' h é l i c o p t è r e ; a p - p r o c h e e t a t t e r r i s s a g e e n a u t o r o t a t i o n ; 1 . V o l s a u d é p a r t e t à d e s t i n a t i o n d ' a é r o d r o m e s c o n t r ô l é s e t s u r v o l d e c e s a é r o d r o m e s ; r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s d e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e a i n s i q u e d e s p r o c é d u r e s e t d e l a p h r a s é o l o g i e d e l a r a d i o t é l é p h o n i e . � 3 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e 1 4 2 0 A r t . 1 3 1 t L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ;L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s b . E x a m e n d e v o l A r t . 1 3 2 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , à b o r d d ' u n h é l i c o p t è r e d ' a u m o i n s 4 p l a c e s é q u i p é d ' i n s t r u m e n t s d e r a d i o n a v i g a t i o n , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d e l ' h é l i c o p t è r e ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d e l ' h é l i c o p t è r e , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e j a m a i s v r a i m e n t d e d o u t e . A r t . 1 3 3 , l e z a l . , l e t . c à & 2 e e t 3 e a l . t L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a a i n s i q u ' à c e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e ` e t 3 e a l i n é a s , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e e s t a u t o r i s é : c . A e f f e c t u e r d e s l a r g a g e s d e p a r a c h u t i s t e s à t i t r e c o m m e r c i a l o u n o n c o m m e r c i a l s ' i l a é t é i n i t i é c o n f o r m é m n t à l ' a r t i c l e 5 6 , l e t t r e c ; d . A e f f e c t u e r d e s v o l s à v u e d e n u i t à t i t r e c o m m e r c i a l , s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t e t : — s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 1 , l e t t r e b , o u — s ' i l s ' a g i t d e v o l s à v u e d e n u i t e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e s a u v e t a g e ; e . A e f f e c t u e r d e s v o l s à v u e d e n u i t a v e c a p p a r e i l s d e v i s i o n d e n u i t , s ' i l a s u i v i u n e f o r m a t i o n r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . C e t t e f o r m a t i o n d o i t ê t r e a t t e s t é e d a n s l e c a r n e t d e v o l ; f . A e f f e c t u e r d e s a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e à t i t r e c o m m e r c i a l , s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n c o r r e s p o n d a n t e e t s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 3 , l e t t r e b ; 1 4 2 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A e f f e c t u e r d e s t r a v a u x a é r i e n s e x i g e a n t d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s , à c o n d i t i o n d ' a v o i r é t é i n i t i é a v e c s u c c è s p a r u n p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e s p é c i a l i s é d a n s c e s t r a v a u x s e l o n u n p r o g r a m m e a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e ; l ' i n i t i a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e d a n s l e c a r n e t d e v o l ; 2 L e s a u t o r i s a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s b à k , n e s o n t v a l a b l e s q u e s i l e t i t u l a i r e a e f f e c t u é a u m o i n s 1 0 m i n u t e s d e v o l a i n s i q u ' a u m o i n s 3 d é c o l l a g e s e t 3 a p p r o c h e s a v e c a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s s u r l e t y p e d ' h é l i c o p t è r e p r é v u . 3 L e s a r t i c l e s 8 2 à 9 3 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' i n s c r i p t i o n d e s d i v e r s t y p e s d ' h é l i c o p t è r e s d a n s l a l i c e n c e . A r t . 1 3 6 b . D r o i t s d u L e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s t i t u l a i r e c o n f é r é s p a r s a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e , à e f f e c t u e r d e s d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d é l e v é s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e , s ' i l a a c c o m p l i a v e c s u c c è s , a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s , u n v o l d e c o n t r ô l e e n d o u b l e c o m m a n d e a v e c u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e s a u t o r i s é à c e t e f f e t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e o u s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s s p é c i a l v a l a b l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) . C e v o l d o i t ê t r e c o n f i r m é d a n s l e c a r n e t d e v o l . A r t . 1 3 7 , l e t . a e t b P o u r l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p - t è r e ) , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e a v e c l a q u a l i f i c a t i o n d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 ; b . E t r e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t o u s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 0 ; A r t . 1 3 8 , l e r a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a à c , e t 2 e a L 1 L e t i t u l a i r e d u p e r m i s s p é c i a l e s t a u t o r i s é , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e o u d e c o p i l o t e e t d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r s a l i c e n c e d e p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e : a . A e f f e c t u e r s u r h é l i c o p t è r e d e s v o l s a u x i n s t r u m e n t s d e j o u r e t d e n u i t ; b . A b r o g é e c . A e f f e c t u e r d e s v o l s à v u e d e n u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 2 1 , l e t t r e b ; 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 8 e t 9 9 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 1 4 2 2 g .L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 2 . E x t e n s i o n d ' i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) a . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e a a . P e r m i s p r o v i s o i r e A r t . 1 3 9 1 P o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n d ' i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : a . E t r e d e p u i s a u m o i n s d e u x a n s t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e e t d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) ; c e d é l a i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) ; b . F a i r e é t a t d ' a u m o i n s 3 0 0 h e u r e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s s u r h é l i c o p t è r e o u s u r a v i o n ; c e n o m b r e p e u t ê t r e r é d u i t à 2 0 0 h e u r e s s i l e c a n d i d a t e s t d é j à t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e o u d e v o l à m o t e u r ; c . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; d . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s q u i s ' e n g a g e à s u r v e i l l e r l e s t a g e d u c a n d i d a t ; e . E t r e a n n o n c é p a r l ' é c o l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s q u i a p r é p a r é l e c a n d i d a t e t d a n s l a q u e l l e i l p o u r r a e f f e c t u e r s o n s t a g e p r a t i q u e ; f . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e e n v u e d e l ' a d m i s s i o n a u c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; g . A v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s d i s p e n s é o u d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e e t a v o i r t e r m i n é l e s t a g e p r e s c r i t . 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u c o u r s . A r t . 1 3 9 a A p r è s a v o i r r é u s s i l e c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e c a n d i d a t r e ç o i t u n p e r m i s p r o v i s o i r e q u i l ' a u t o r i s e à f o r m e r d e s p i l o t e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t a l i n é a , s o n t r é s e r - v é e s . A r t . 1 4 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . b S ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 e r a l i n é a , e t 1 2 7 , 2 e a l i n é a , e t q u ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e v a l a b l e d e p i l o t e d ' h é l i - c o p t è r e e t d ' u n p e r m i s s p é c i a l v a l a b l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , l e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n d ' i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p - t è r e ) e s t a u t o r i s é : b . A e x e r c e r l e s d r o i t s d ' u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e , s ' i l e s t t i t u l a i r e d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e . 1 4 2 3L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 2 . P r e u v e d e l ' i n s t r u c t i o n 3 . E x a m e n d'aptitude a . E x a m e n t h é o r i q u e 1 4 2 4 A r t . 1 4 3 1 A v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r , l e c a n d i - d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l a a c c o m p l i a u m i n i m u m 1 5 h e u r e s d e v o l s u r p l a n e u r , d o n t 5 h e u r e s e t 2 0 a t t e r r i s s a g e s a u m o i n s s e u l à b o r d . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n o u d ' h é l i c o p t è r e p e u v e n t p o r t e r e n c o m p t e j u s q u ' à 5 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n o u h é l i c o p t è r e ; d a n s t o u s l e s c a s , 1 0 h e u r e s d e v o l s u r p l a n e u r d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s , d o n t a u m o i n s 5 h e u r e s s e u l à b o r d . 3 L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e a v o i r r e ç u l ' i n s t r u c t i o n p r e s c r i t e e n d o u b l e c o m m a n d e s u r p l a n e u r , d o n n é e p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l h a b i l i t é . C e l u i - c i s ' a s s u r e q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e l ' e x p é r i e n c e o p é r a t i o n n e l l e n é c e s s a i r e à u n p i l o t e d e p l a n e u r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P r é p a r a t i o n d u v o l , n o t a m m e n t m o n t a g e e t i n s p e c t i o n d u p l a n e u r ; b . T e c h n i q u e s e t p r o c é d u r e s c o r r e s p o n d a n t à l a m é t h o d e d e l a n c e m e n t e m p l o y é e , n o t a m m e n t l i m i t e s d e v i t e s s e , p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e e t s i g n a u x ; c . V o l e n c i r c u i t , p r é c a u t i o n s à p r e n d r e e t p r o c é d u r e s à a p p l i q u e r p o u r é v i t e r l e s c o l l i s i o n s ; d . P i l o t a g e d u p l a n e u r a u m o y e n d e r e p è r e s v i s u e l s e x t é r i e u r s ; e . V o l d a n s t o u t l e d o m a i n e d e v o l ; f . R e c o n n a i s s a n c e d u d é c r o c h a g e e t d u v i r a g e e n g a g é o u d e l ' a m o r c e d e d é c r o c h a g e e t d e v i r a g e e n g a g é , e t m a n o e u v r e s d e r é t a b l i s s e m e n t ; g . D é c o l l a g e s , a p p r o c h e s e t a t t e r r i s s a g e s n o r m a u x e t p a r v e n t t r a v e r s i e r ; h . V o l s u r c a m p a g n e , c o m p o r t a n t l ' u t i l i s a t i o n d e r e p è r e s v i s u e l s ; i . P r o c é d u r e d ' u r g e n c e . A r t . 1 4 4 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e d e p l a n e u r . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s • �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 b . E x a m e n d e v o l A r t . 1 4 5 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e d e p l a n e u r . L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r , à b o r d d ' u n p l a n e u r , q u ' i l e s t c a p a b l e : a . D e r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d ' e m p l o i d u p l a n e u r ; b . D ' e x é c u t e r t o u t e s l e s m a n o e u v r e s a v e c s o u p l e s s e e t p r é c i s i o n ; c . D e f a i r e p r e u v e d e j u g e m e n t e t d e q u a l i t é s d ' a v i a t e u r ( a i r - m a n s h i p ) ; d . D ' a p p l i q u e r s e s c o n n a i s s a n c e s a é r o n a u t i q u e s ; e . D e g a r d e r à t o u t i n s t a n t l a m a î t r i s e d u p l a n e u r , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a r é u s s i t e d ' u n e p r o c é d u r e o u d ' u n e m a n o e u v r e n e f a s s e j a m a i s v r a i m e n t d e d o u t e . A r t . 1 4 6 , l e i a l . , l e t . a , e t 2 e a l . 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t a l i n é a , l e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r e s t a u t o r i s é : a . A e f f e c t u e r d e s v o l s s e u l à b o r d d e p l a n e u r s o u d e p l a n e u r s m o t o r i s é s , s i l e d é p a r t e s t e f f e c t u é s e l o n l a m é t h o d e u t i l i s é e l o r s d e l ' e x a m e n d e v o l o u s e l o n u n e a u t r e m é t h o d e , s ' i l a é t é i n s t r u i t à c e l l e - c i p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e h a b i l i t é ; l ' i n s t r u c t e u r a t t e s t e l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e c a r n e t d e v o l ; 2 L ' o f f i c e d é t e r m i n e q u e l s t y p e s d e p l a n e u r s m o t o r i s é s , à d é c o l l a g e a u t o n o m e o u n o n , s o n t s o u m i s a u x r è g l e s d e s p l a n e u r s a u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 1 6 0 , t e r e t 2 e a l . , l e t . b e t c 1 T a n t p o u r l e p i l o t e d e p l a n e u r q u e p o u r l e p i l o t e d e v o l à m o t e u r , l ' i n s t r u c t i o n t h é o r i q u e d o i t s ' é t e n d r e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h - n i q u e s e t à l ' é q u i p e m e n t d e s m o t o p l a n e u r s u t i l i s é s , a i n s i q u ' a u x m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d ' u r g e n c e . 2 S i l e c a n d i d a t e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r , i l d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d e l ' e n t r a î n e m e n t s u i v a n t à b o r d d ' u n m o t o p l a - n e u r : b . U n v o l d e n a v i g a t i o n s e u l à b o r d d ' u n m i n i m u m d e 2 7 0 k m ( 1 5 0 N M ) a v e c a t t e r r i s s a g e e t a r r ê t c o m p l e t ( f u l l - s t o p l a n d i n g ) s u r d e u x a é r o d r o m e s i n t e r m é d i a i r e s d i f f é r e n t s ; c . V o l d ' i n i t i a t i o n a u v o l a l p i n . A r t . 1 6 1 , l u a L 1 L e s p i l o t e s d e p l a n e u r d o i v e n t p a s s e r l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e p r i v é s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 , d e v a n t u n e x p e r t p o u r e x a m e n s d e p i l o t e p r i v é . 1 4 2 5L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 1 6 3 , 2 e a L , l e t . d A b r o g é e A r t . 1 6 4 , 1 e ' a L , l e t . b e t c à f 1 P o u r o b t e n i r l e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : b . F a i r e é t a t d ' a u m o i n s 2 0 0 h e u r e s d e v o l s u r p l a n e u r ; l e s t e m p s d e v o l s u r a v i o n o u h é l i c o p t è r e p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 h e u r e s ; c . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e q u i s ' e n g a g e à s u r v e i l l e r l e s t a g e d u c a n d i d a t ; d . E t r e a n n o n c é p a r l ' é c o l e d e v o l à v o i l e q u i a p r é p a r é l e c a n d i d a t e t d a n s l a q u e l l e i l p o u r r a e f f e c t u e r s o n s t a g e p r a t i q u e ; e . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e e n v u e d e l ' a d m i s s i o n a u c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à v o i l e ; f . A v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à v o i l e d i s p e n s é o u d é l é g u é e t s u r v e i l l é p a r l ' o f f i c e e t a v o i r t e r m i n é l e s t a g e p r e s c r i t . � 2 . P e r m i s p r o v i s o i r e A r t . 1 6 5 A p r è s a v o i r r é u s s i l e c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l à v o i l e , l e c a n d i d a t r e ç o i t u n p e r m i s p r o v i s o i r e d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e q u i l ' a u t o r i s e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a , à f o r m e r d e s é l è v e s - p i l o t e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e . A r t . 1 6 8 , 1 " a l . t P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e , l e t i t u l a i r e d o i t p r o u v e r q u ' a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , i l a e f f e c t u é , d a n s l e c a d r e d ' u n e é c o l e d e v o l à v o i l e , a u m o i n s 1 5 0 v o l s e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e s u r p l a n e u r s o u m o t o p l a n e u r s , d o n t 5 0 v o l s a u m o i n s a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s . I l d o i t é g a l e m e n t a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t o u d e r é p é t i t i o n d i s p e n s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 6 9 E L i c e n c e d e radiotéléphoniste n a v i g a n t e t b r a n c h e t h é o r i q u e « r a d i o t é l é p h o n i e » 1 4 2 6L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 I . L i c e n c e d e r a d i o t é l é - p h o n i s t e n a v i g a n t 1 . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e 2 . E x a m e n t h é o r i q u e 3 . E x a m e n p r a t i q u e A r t . 1 6 9 1 P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t , l e r e q u é - r a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e s a r t i c l e s 2 à 5 e t a v o i r r é u s s i : a . L ' e x a m e n t h é o r i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 0 ; b . L ' e x a m e n p r a t i q u e e n a n g l a i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 1 . 2 L a l i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x n o r m e s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( U I T ) . A i t . 1 / 0 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . P r e s c r i p t i o n s e t p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s a p p l i c a b l e s a u x v o l s s e l o n l e s r è g l e s d u v o l à v u e ( V F R ) ; b . S e r v i c e m o b i l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a é r o n a u t i q u e s ; c . D r o i t a é r i e n ; d . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; e . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; f . M é t é o r o l o g i e ; g . N a v i g a t i o n . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s . A r t . 1 7 1 1 L ' e x a m e n p r a t i q u e c o n s i s t e e n u n e é p r e u v e a u s o l a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l e s t à m ê m e d ' a s s u r e r l e s c o m m u n i c a t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s e t q u ' i l c o n n a î t l e s e x p r e s s i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . 2 L ' é p r e u v e a u s o l c o n s i s t e e n u n v o l à m o t e u r s i m u l é . 4 . D r o i t s d u t i t u l a i r e 5 . R e n o u v e l l e - m e n t e t e n t r a î n e m e n t o b l i g a t o i r e A r t . 1 7 2 , t i t r e m a r g i n a l A r t . 1 7 3 P o u r f a i r e r e n o u v e l e r s a l i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t , l e t i t u l a i r e d o i t r e p a s s e r l ' e x a m e n p r a t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 1 . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t d o i t m a i n - t e n i r s e s a p t i t u d e s p a r u n e n t r a î n e m e n t s u f f i s a n t . 1 4 2 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 I I . B r a n c h e t h é o r i q u c « r a d i o - t é l é p h o n i e » 1 . R a d i o t é l é - p h o n i e i n t e r - n a t i o n a l e a . C o n d i t i o n s b . D r o i t s d u t i t u l a i r e e t r e n o u v e l l e m e n t 2 . R a d i o t é l é - p h o n i e e n l a n g u e o f f i c i e l l e a . C o n d i t i o n s b . E x a m e n p r a t i q u e c . D r o i t s d u t i t u l a i r e e t r e n o u v e l l e m e n t 1 4 2 8 A r t . 1 7 4 P o u r r é u s s i r l ' é p r e u v e d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e i n s c r i t e a u p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' a v i o n , d ' h é l i c o p t è r e , d e p l a n e u r , d e b a l l o n , d e n a v i g a t e u r o u d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r r é u s s i : a . L ' e x a m e n t h é o r i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b ; b . L ' e x a m e n p r a t i q u e e n a n g l a i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 1 . A r t . 1 7 5 1 D è s l a d é l i v r a n c e d ' u n e l i c e n c e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 7 4 , l e t i t u l a i r e q u i a r é u s s i l ' é p r e u v e d e r a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e e s t a u t o r i s é à u s e r d e l a r a d i o t é l é p h o n i e à b o r d d ' a é r o n e f s p o u r é t a b l i r l e s c o m m u n i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a v e c l e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' a v i o n , d ' h é l i c o p t è r e , d e p l a n e u r , d e b a l l o n , d e n a v i g a t e u r o u d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t , é c h u e d e p u i s p l u s d e d e u x a n s , d o i t r e p a s s e r l ' e x a m e n p r a t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 1 . A r t . 1 7 6 L e c a n d i d a t à l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' a v i o n , d ' h é l i c o p t è r e , d e p l a n e u r o u d e b a l l o n , p e u t é g a l e m e n t p a s s e r l ' é p r e u v e d e r a d i o t é l é p h o n i e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . I l d o i t à c e t e f f e t a v o i r r é u s s i : a . L ' e x a m e n t h é o r i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b ; b . L ' e x a m e n p r a t i q u e e n a l l e m a n d , f r a n ç a i s o u i t a l i e n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 a . A r t . 1 7 6 a 1 L ' e x a m e n p r a t i q u e c o n s i s t e e n u n e é p r e u v e a u s o l a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r q u ' i l e s t à m ê m e d ' a s s u r e r l e s c o m m u n i c a t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s e t q u ' i l c o n n a î t l e s e x p r e s s i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . 2 L ' é p r e u v e a u s o l c o n s i s t e e n u n v o l s i m u l é s u r u n a é r o n e f c o r r e s - p o n d a n t à l a c a t é g o r i e p o u r l a q u e l l e l e c a n d i d a t d é s i r e o b t e n i r u n e l i c e n c e . A r t . 1 7 6 6 1 D è s l a d é l i v r a n c e d ' u n e l i c e n c e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 7 6 , l e t i t u l a i r e q u i a r é u s s i l ' é p r e u v e d e r a d i o t é l é p h o n i e e n l a n g u e o f f i - �L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 c i e l l e e s t a u t o r i s é à u s e r e n S u i s s e , s u r l e s f r é q u e n c e s p r é v u e s p o u r l a l a n g u e o f f i c i e l l e c o r r e s p o n d a n t e , d e l a r a d i o t é l é p h o n i e d e b o r d p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s a v e c l e s s e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u ' à l ' é t r a n g e r s i u n a c c o r d l e p r é v o i t . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l e s c a t é g o r i e s d ' a é r o n e f s s u r l e s q u e l l e s l ' e x a m e n p r a t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 a a é t é p a s s é . 3 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' a v i o n , d ' h é l i c o p t è r e , d e p l a n e u r o u d e b a l l o n , é c h u e d e p u i s p l u s d e d e u x a n s , d o i t r e p a s s e r l ' e x a m e n p r a t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 a . 2 . E x a m e n t h é o r i q u e 2 . E x a m e n t h é o r i q u e A r t . 1 7 7 A b r o g é A r t . 1 7 9 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n n a v i g a t e u r . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . P r é p a r a t i o n d u v o l e t d e p e r f o r m a n c e s ; c . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; d . M é t é o r o l o g i e ; e . N a v i g a t i o n ; f . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; g . P r i n c i p e s d u v o l ; h . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s A r t . 1 8 8 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n m é c a n i c i e n n a v i g a n t . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i - v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; d . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; f . P r i n c i p e s d u v o l ; g . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s A r t . 1 9 8 , l e t . a A b r o g é e 1 4 2 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 1 9 9 , l e r a l . 1 L e c a n d i d a t d o i t f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 2 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à g a z , d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e 2 h e u r e s , d o n t a u m o i n s u n e a s c e n s i o n s e u l à b o r d , e t d e 2 0 a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t l ' e x a m e n d e v o l . 3 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e b . E x a m e n d e v o l A r t . 2 0 0 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e d e b a l l o n à g a z . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s o p é r a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s . A r t . 2 0 1 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d à u n e a s c e n s i o n e n b a l l o n à g a z d ' u n e d u r é e d e 2 h e u r e s a u m o i n s , a v e c u n e x p e r t à b o r d ; l e c a n d i d a t c o n d u i t l e b a l l o n d e f a ç o n a u t o n o m e e t d i r i g e p e r s o n n e l l e m e n t t o u s l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e p l i a g e . A r t . 2 0 5 , l e t . a A b r o g é e A r t . 2 0 6 , I " a l . 1 L e c a n d i d a t d o i t f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 6 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à a i r c h a u d , d ' u n e d u r é e m o y e n n e d ' u n e h e u r e , d o n t a u m o i n s u n e a s c e n s i o n s e u l à b o r d , e t d e 2 0 a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t l ' e x a m e n d e v o l . 3 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e 1 4 3 0 A r t . 2 0 7 L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o r r e s p o n d a u d e g r é d e d i f f i c u l t é q u e d o i t m a î t r i s e r u n p i l o t e d e b a l l o n à a i r c h a u d . I l c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s :L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 a . D r o i t a é r i e n ; b . C o n n a i s s a n c e g é n é r a l e d e s a é r o n e f s ; c . P r é p a r a t i o n d u v o l e t p e r f o r m a n c e s ; d . P e r f o r m a n c e s h u m a i n e s ; e . M é t é o r o l o g i e ; f . N a v i g a t i o n ; g . P r o c é d u r e s u p é i a t i o n n e l l e s ; h . P r i n c i p e s d u v o l ; i . R a d i o t é l é p h o n i e i n t e r n a t i o n a l e ( U I T ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 4 o u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 6 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , a l i n é a 3 b i s b . E x a m e n d e v o l A r t . 2 0 8 L ' e x a m e n d e v o l c o r r e s p o n d à u n e a s c e n s i o n e n b a l l o n à a i r c h a u d d ' u n e d u r é e d ' u n e h e u r e a u m o i n s , a v e c u n e x p e r t à b o r d ; l e c a n d i d a t c o n d u i t l e b a l l o n d e f a ç o n a u t o n o m e e t d i r i g e p e r s o n n e l l e - m e n t t o u s l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e p l i a g e . A r t . 2 1 4 , t e r a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 3 e e t 4 e a l . 1 P o u r o b t e n i r l e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 3 L e s t i t u l a i r e s d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d o b t i e n n e n t l e p e r m i s c o r r e s p o n d a n t p o u r b a l l o n à g a z s ' i l s r e m p l i s s e n t l a c o n d i t i o n d u l e t a l i n é a , l e t t r e b . 4 L e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e d e s é l è v e s - p i l o t e s d e b a l l o n à g a z . A r t . 2 1 5 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 3 e e t 4 e a l . 1 P o u r o b t e n i r l e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 3 L e s t i t u l a i r e s d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z o b t i e n n e n t l e p e r m i s c o r r e s p o n d a n t p o u r b a l l o n à a i r c h a u d s ' i l s r e m p l i s s e n t l a c o n d i t i o n d u l e i a l i n é a , l e t t r e b . 4 L e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e d e s é l è v e s - p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d . 4 . R e n o u v e l l e - m e n t A r t . 2 1 5 a P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n , l e t i t u l a i r e d o i t a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s u n c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d i s p e n s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . 1 4 3 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 2 2 9 I I . D i s p o s i t i o n s 1 L e p a s s a g e d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e e s t r é g l é d e l a m a n i è r e s u i -t r a n s i t o i r e s v a n t e : a . T o u s l e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e e n v u e d e l ' o b t e n t i o n , d e l ' e x - t e n s i o n o u d u r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e s e r o n t p a s s é s s o u s l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 ; b . D è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 , t o u s l e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e s e r o n t s o u m i s a u n o u v e a u d r o i t , à l ' e x c e p t i o n d e s e x a m e n s o u p a r t i e s d ' e x a m e n v i s é s à l a l e t t r e a e t a u x q u e l s l e c a n d i d a t a é c h o u é , q u i p e u v e n t ê t r e r e p a s s é s s o u s l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 ; c . L e s e x a m e n s t h é o r i q u e s r é u s s i s s o u s l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t v a l a b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 ; l e s e x a m e n s d a n s l e s b r a n c h e s m a n q u a n t e s s e r o n t c e p e n d a n t p a s s é s s e l o n l e n o u v e a u d r o i t à p a r t i r d u t e r j u i l l e t 1 9 9 8 ; d . L e s e x a m e n s p r a t i q u e s r é u s s i s s o u s l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t v a - l a b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , m a i s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 a u p l u s t a r d . 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r e m i e r a l i n é a , l e d r o i t e n v i g u e u r a v a n t l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e : a . j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 à l ' o b t e n t i o n d e t o u t t i t r e a é r o n a u t i q u e , à l ' e x c e p t i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e q u i n ' e s t p l u s d é l i v r é e , s i l a f o r m a t i o n a d é b u t é a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 s u r l a b a s e d e s d i r e c t i v e s d e f o r m a t i o n v a l a b l e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t ; b . j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 9 : 1 . a u x c o n d i t i o n s d e r e n o u v e l l e m e n t ( c o u r s d e p e r f e c t i o n n e - m e n t o u d e r é p é t i t i o n o b l i g a t o i r e s ) a p p l i c a b l e s a u x d i v e r s p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r ; 2 . a u x l i m i t e s d ' â g e f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , p o u r l e s t i t u l a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e d i r i g e r u n e t r a n s i t i o n o u u n e i n i t i a t i o n , e t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n s t r u i r e à l a t e c h - n i q u e d e s a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e ( a v i o n ) . 3 A p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 9 9 , l e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r i v é ( a v i o n o u h é l i c o p t è r e ) é t a b l i e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t n e s e r o n t r e n o u v e l é e s q u e s i l e t i t u l a i r e : a . p o s s è d e u n e l i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t s e l o n l e s a r t i c l e s 1 6 9 à 1 7 3 o u a r é u s s i l ' é p r e u v e d e r a d i o t é l é p h o n i e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 7 4 à 1 7 6 6 , e t b . p r o u v e q u ' i l a s u i v i l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e r a d i o - n a v i g a t i o n p r é v u e p a r l e n o u v e a u p r o g r a m m e d ' i n s t r u c t i o n p o u r p i l o t e s p r i v é s o u u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e . 1 4 3 2L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 9 7 4 L e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r e x p i r a t i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . E l l e s s o n t é c h a n g é e s l o r s d u p r e m i e r r e n o u v e l l e m e n t c o n t r e : a . u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e r e s t r e i n t e , s i l e t i t u l a i r e n ' a p a s r é u s s i l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e d e l i g n e , m a i s q u ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e p i l o t e r , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e , u n t y p e d ' a v i o n m u l t i m o t e u r c e r t i f i é m u l t i p i l o t e ; h . u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e n o n r e s t r e i n t e , s i l e t i t u l a i r e e s t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e p i l o t e r , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e o u d e c o p i l o t e , u n t y p e d ' a v i o n m u l t i m o t e u r c e r t i - f i e m u l t i p i l o t e , s ' i l a r é u s s i l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e d e l i g n e e t s ' i l f a i t é t a t d e l ' e n t r a î n e m e n t p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 1 0 9 ; c . u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , s i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n - n é e s à l a l e t t r e a o u b n e s o n t p a s r e m p l i e s . 5 U n e q u a l i f i c a t i o n d e t y p e s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r c e r t i f i é m u l t i - p i l o t e o b t e n u e s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r a v a n t l a p r é s e n t e m o d i f i c a - t i o n r e s t e v a l a b l e . L e t i t u l a i r e p e u t o b t e n i r d ' a u t r e s q u a l i f i c a t i o n s s u r u n t y p e d ' a v i o n c e r t i f i é m u l t i p i l o t e d ' u n p o i d s e t d ' u n é q u i p e - m e n t c o m p a r a b l e s à c e u x d e s a u t r e s t y p e s i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e , s a n s d e v o i r r é u s s i r p r é a l a b l e m e n t l ' e x a m e n t h é o r i q u e d e p i l o t e d e l i g n e e x i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 7 , l e z a l i n é a . 6 P o u r é v i t e r l e s c a s d e r i g u e u r , l ' o f f i c e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i - c u l i e r s , d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s o u l e s c o m p l é t e r . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e s m o d i f i c a t i o n s d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 , d u 1 1 n o - v e m b r e 1 9 8 0 e t d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 A b r o g é e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 4 3 3 1 4 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 9 2 9 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T ( O L O - P T T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 7 0 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . 1 A b r o g é e A r t . 5 , 4 e a l . , l e t . o 4 I 1 a p p a r t i e n t n o t a m m e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e : o . D ' a p p r o u v e r l ' é m i s s i o n d e t i m b r e s - p o s t e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 1 6 1 ) R S 7 8 1 . 0 1 1 4 3 4 1 9 9 7 — 3 1 2O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e Service d e s p o s t e s ( O S P 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 ' s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à la l o i s u r le S e r v i c e d e s P o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 1 , 1 e r a l . , c o l o n n e « d è s l e 1 e r j a n v . 1 9 9 6 » A b r o g é e A r t . 4 1 , l e ' a l . , l e t . c , c h . 2 1 L a t a x e p o u r l e t r a n s p o r t d e s j o u r n a u x s ' é l è v e à : c . S u p p l é m e n t d e t a x e p a r e x e m p l a i r e 2 . a u - d e l à d u f o r m a t B 5 d e s l e 1 " j u i l l e t d e s l e 1 " j a n v . ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) j u s q u ' à 1 9 9 7 c . 1 9 9 8 c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) j u s q u ' à 1 0 0 g 5 5 a u - d e l à d e 1 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 g 3 3 a u - d e l à d e 2 0 0 j u s q u ' à 3 0 0 g 2 , 5 2 , 5 a u - d e l à d e 3 0 0 j u s q u ' à 4 0 0 g 2 2 a u - d e l à d e 4 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 g 1 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 7 j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n ' I R S 7 8 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 7 2 7 0 N 3 9 3 1 3 1 9 9 7 — 3 0 9 1 4 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( P D ) r e l a t i v e s à l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d e l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 4 D i m e n s i o n s m a x i m a l e s L e s j o u r n a u x e t l e s p é r i o d i q u e s d o i v e n t ê t r e p l i é s d e m a n i è r e q u e l e u r s d i m e n - s i o n s n e d é p a s s e n t p a s l e f o r m a t B 5 ( 1 7 6 x 2 5 0 m m ) . L e s e x e m p l a i r e s s o u s e n v e l o p p e o u s o u s p e l l i c u l e s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) . A r t . 4 5 J o u r n a u x n o n e m b a l l é s d e f o r m a t i n - p l a n o ( s a n s l e s p é r i o d i q u e s ) L e s j o u r n a u x n o n e m b a l l é s d e f o r m a t i n - p l a n o ( p l i é s d e u x f o i s ) s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) s ' i l s p è s e n t e n m o y e n n e p l u s d e 1 0 0 g , n e d o i v e n t p a s ê t r e t r a i t é s e n c o u r s d e r o u t e e t s o n t d é p o s é s e n l i a s s e s . S i l e j o u r n a l p a r a î t e n p l u s i e u r s l a n g u e s , o n t i e n t c o m p t e , p o u r d é t e r m i n e r l e p o i d s m i n i m a l m o y e n , d u p o i d s d e l ' é d i t i o n d e c h a q u e l a n g u e . L e s e x e m p l a i r e s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e t r a i t e r e n c o u r s d e r o u t e d o i v e n t , e n a c c o r d a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , ê t r e c o n d i t i o n n é s s p é c i a l e m e n t . A r t . 4 6 A d r e s s e L ' a d r e s s e p e u t ê t r e d i s p o s é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : E m b a l l a g e / f o r m a t E m p l a c e m e n t d e l ' a d r e s s e J o u r n a u x n o n e m b a l l é s d e f o r - A d r e s s a g e d a n s l e s e n s d e l a h a u t e u r : m a t i n - p l a n o ( p l i é s d e u x f o i s ) l ' a d r e s s e d o i t ê t r e b i e n l i s i b l e e t a p p o s é e d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u f o r m a t m a n i è r e q u e l e p l i s e t r o u v e à d r o i t e B 4 ( 2 5 0 x 3 5 3 m m ) I ) R S 7 8 3 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 4 2 5 1 4 3 6 1 9 9 7 — 3 1 0S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 7 A r t . 5 3 E n t e n t e e n t r e l ' é d i t e u r e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T L o r s d u d é p ô t d e j o u r n a u x n o n e m b a l l é s d e f o r m a t i n - p l a n o ( p l i é s d e u x f o i s ) , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n v i e n t a v e c l ' é d i t e u r d e s m o d a l i t é s d ' e x p é d i t i o n , d u t r i p r é l i m i n a i r e e t d u c o n d i t i o n n e m e n t p a r t i c u l i e r d e s e x e m p l a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 j u i n 1 9 9 7 N 3 9 3 1 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r 1 4 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é m i s s i o n d e t i m b r e s - p o s t e s p é c i a u x p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T M o d i f i c a t i o n d u 2 J u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' é m i s s i o n d e t i m b r e s - p o s t e s p é - c i a u x p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t c e s t i m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u p l u s t a r d q u i n z e m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' a n n é e d ' é m i s s i o n à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i d é c i d e s ' i l y a l i e u d ' y d o n n e r s u i t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 1 5 ' 1 R S 7 8 3 . 1 1 1 1 4 3 8 1 9 9 7 - 3 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l é r n n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 3 d d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 » s u r l a v i t i c u l t u r e , u t t 2 t e . A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s taxes p e r ç u e s p a r la d i r e c t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s ( d i r e c t i o n ) , p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s e t l e s d é c i s i o n s r e n d u e s . A r t . 2 T a x e d e n o t i f i c a t i o n Q u i c o n q u e e n t e n d e x e r c e r l e c o m m e r c e des v i n s d o i t p a y e r à l a d i r e c t i o n u n e t a x e u n i q u e d e n o t i f i c a t i o n . C e l l e - c i s e m o n t e à 3 0 0 f r a n c s . A r t . 3 T a x e d e c o n t r ô l e Q u i c o n q u e e x e r c e l e c o m m e r c e des v i n s e t e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e d o i t p a y e r u n e t a x e d e c o n t r ô l e a n n u e l l e . 2 L a d i r e c t i o n p e r ç o i t la t a x e d ' a p r è s la n o t i f i c a t i o n d u v o l u m e d ' a f f a i r e s r é a l i s é d u r a n t l ' a n n é e v i n i c o l e p r é c é d e n t e . L e s t a u x suivants s o n t a p p l i c a b l e s : a . T a x e d e b a s e : V o l u m e d ' a f f a i r e s a n n u e l F r a n c s j u s q u ' à 2 0 0 h l 4 7 0 d e 2 0 1 à 3 0 0 h l 6 0 0 d e 3 0 1 à 5 0 0 h l 7 4 0 d e 5 0 1 à 1 0 0 0 h l 9 4 0 d e 1 0 0 1 à 2 5 0 0 h l 1 2 1 0 d e 2 5 0 1 à 5 0 0 0 h l 1 6 2 0 d e 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 h l 2 0 2 0 d e 1 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 h l 2 5 6 0 p l u s d e 2 0 0 0 0 h l 2 9 7 0 b . T a x e s u r l e s t r a n s a c t i o n s : 1 1 c e n t i m e s p a r h e c t o l i t r e . R S 8 1 7 . 4 2 1 . 2 ' i R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 2 1 6 1 9 9 7 - 3 6 6 1 4 3 9T a x e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 9 7 A r t . 4 T a x e p o u r p e r t e d e t e m p s 1 T o u t e p e r t e d e t e m p s i m p u t a b l e à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e , n o t a m m e n t à u n e c o m p t a b i l i t é des c a v e s i n c o m p l è t e o u à l ' a b s e n c e d e j u s t i f i c a t i f s , s e r a f a c t u r é e à u n t a r i f h o r a i r e d e 1 3 0 francs. L e s d é p l a c e m e n t s e t l e s t e m p s d ' a t t e n t e s o n t é g a l e - m e n t c o m p t é s c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . 2 L e s d é p e n s e s t e l l e s q u e f r a i s d e t r a n s p o r t , d e p o r t , d e c o p i e e t d e t é l é p h o n e s o n t f a c t u r é e s s é p a r é m e n t . A r t . 5 P r o d u i t des t a x e s L e p r o d u i t d e s t a x e s e s t d e s t i n é à c o u v r i r l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s à l a d i r e c t i o n p a r l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 9 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e des v i n s , y c o m p r i s l a f o r m a t i o n des c o l l a b o r a t e u r s . L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e a p p r o p r i é e e s t l i c i t e . A r t . 6 D é c i s i o n s L a d i r e c t i o n p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x t a x e s . A r t . 7 E c h é a n c e 1 L a t a x e e s t é c h u e : a . p a r la n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a f a c t u r é . A r t . 8 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d e taxes s e p r e s c r i t p a r c i n q ans à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 7 d é c e m b r e 1 9 7 2 � ) s u r l e s taxes r e l a t i v e s a u c o m m e r c e d e s v i n s e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a t a x e d e c o n t r ô l e p o u r l ' a n n é e vinicole 1 9 9 7 / 9 8 e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e v o l u m e d ' a f f a i r e s r é a l i s é d u r a n t l ' a n n é e v i n i c o l e 1 9 9 6 / 9 7 . 1 ) R S 8 1 7 . 4 2 1 ; R O 1 9 9 7 1 1 8 2 2 ) R O 1 9 7 2 3 0 8 0 , 1 9 8 0 7 5 , 1 9 8 3 2 0 0 , 1 9 9 3 1 8 8 0 1 4 4 0T a x e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 9 7 A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m n r a z N 3 9 3 3 2 1 4 4 1O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d u l a i t e t des p r o d u i t s l a i t i e r s f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s 1 et 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e e s t m o d i f i é e s e l o n l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 6 i ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 3 1 4 5 , 1 9 9 7 2 1 7 7 2 9 9 0 9 1 0 4 8 1 4 4 2 1 9 9 7 - 3 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) A n n e x e I N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 4 0 1 . 1 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 1 0 9 0 4 3 . 5 0 3 0 . 4 5 7 0 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 5 3 0 . 0 2 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 2 0 9 0 8 2 . 5 0 5 7 . 7 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 . 7 5 3 0 . 0 3 0 1 0 8 3 2 . 5 0 5 8 2 . 7 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 9 . 7 5 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 1 . 3 0 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 4 5 . 0 0 2 4 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ) 1 0 3 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 2 1 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g e n e , _ D n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 2 1 1 9 7 1 4 . 0 0 4 9 9 . 8 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 1 4 . 2 0 3 0 . 0 2 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 2 9 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g n e , : o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 2 9 1 9 7 7 9 . 0 0 5 4 5 . 3 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 3 3 . 7 0 3 0 . 0 2 9 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 0 4 0 2 . 9 1 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 9 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 9 9 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 70.0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 9 9 2 0 1,465.00 1 , 0 2 5 . 5 0 70.0 [ 2 ] 4 3 9 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 0 4 0 3 . 1 0 2 0 1 0 2 . 0 0 7 1 . 4 0 7 0 . 0 [ 2 ] 3 0 . 6 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 1 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 1 0 9 9 7 4 6 . 5 0 5 2 2 . 5 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 3 . 9 5 3 0 . 0 9 0 3 1 1 5 1 . 5 0 1 0 6 . 0 5 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 . 4 5 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 9 1 , 5 3 2 . 0 0 _ , 0 7 2 . 4 0 70.0 [ 2 ) 4 5 9 . 6 0 30.0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 4 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 70.0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 4 9 1 5 1 . 5 0 1 0 6 . 0 5 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 . 4 5 3 0 . 0 9 0 5 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) A n n e x e 1 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 kg b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 9 0 5 9 7 5 . 8 5 5 3 . 0 9 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 . 7 6 3 0 . 0 9 0 6 1 1 5 1 . 5 0 1 0 6 . 0 5 70.0 [ 2 ] 4 5 . 4 5 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 9 0 6 9 1 , 4 6 5 . 0 0 1 , 0 2 5 . 5 0 70.0 [ 2 ] 4 3 9 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 3 . 9 0 7 1 1 4 5 . 0 0 1 0 1 . 5 0 70.0 [ 2 ] 4 3 . 5 0 3 0 . 0 contingent p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 70.0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 contingent p a r t i e = 07.3 9 0 9 9 7 4 6 . 5 0 5 2 2 . 5 5 70.0 [ 2 ] 2 2 3 . 9 5 3 0 . 0 0 4 0 4 . 1 0 0 0 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 9 0 1 1 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 70.0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 9 1,465.00 1 , 0 2 5 . 5 0 70.0 [ 2 ] 4 3 9 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 8 1 2 5 . 0 0 1 7 . 5 0 70.0 [ 2 ] 7 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 8 9 7 8 . 5 0 5 4 . 9 5 70.0 [ 2 ] 2 3 . 5 5 3 0 . 0 9 0 9 9 1 , 4 4 0 . 0 0 1 , 0 0 8 . 0 0 70.0 [ 2 ] 4 3 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 5 . 1 0 1 1 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 70.0 [ 3 ] 6.00 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A , contingent p a r t i e l 07.4 1 0 1 9 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 70.0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 1 0 9 1 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A , contingent p a r t i e l 0 7 . 4 1 0 9 9 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 70.0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 2 0 1 0 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 70.0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.3 2 0 9 0 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 9 0 1 0 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A , contingent p a r t i e l 0 7 . 4 9 0 9 0 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 0 4 0 6 . 1 0 1 0 2 7 . 7 5 2 2 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 5 5 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 1 0 2 0 2 8 7 . 0 0 2 2 9 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 7 . 4 0 20.0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 1 0 9 0 3 1 4 . 5 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 2 . 9 0 20.0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 2 0 1 0 4 4 4 . 0 0 3 5 5 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 8 8 . 8 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 2 0 1 0 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n t p a r t i e l 07.6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) A n n e x e I N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d t e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n destinés à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 2 0 9 0 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 3 0 1 0 2 5 0 . 0 0 2 0 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 0 . 0 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 3 0 9 0 4 8 1 . 0 0 3 8 4 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 9 6 . 2 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 1 0 2 3 . 1 5 1 8 . 5 2 8 0 . 0 [ 4 ] 4 . 6 3 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 2 1 9 2 . 5 0 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 8 . 5 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 2 9 3 1 4 . 5 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 2 . 9 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 8 1 4 4 4 . 0 0 3 5 5 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 8 8 . 8 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 8 1 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o r i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 e x 4 0 8 1 9 2 . 5 0 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 8 . 5 0 2 0 . 0 R o q u e f o r t a v e c c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e . c o n t i n g e n t p a r t i e l 07.6 4 0 8 9 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 1 2 7 . 7 5 2 2 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 5 5 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 9 3 1 4 . 5 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 2 . 9 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 2 1 3 7 . 0 0 2 9 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 7 . 4 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 1 1 2 5 . 0 0 1 0 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ) 2 5 . 0 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 1 2 3 . 0 0 1 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 4 . 6 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 9 2 3 . 0 0 1 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 4 . 6 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 1 4 1 6 . 5 0 3 3 3 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 8 3 . 3 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 1 3 1 4 . 5 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 2 . 9 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 1 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 0 . 0 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o r e i n g e n t p a r t i e : 0 7 . 5 9 0 5 9 3 1 4 . 5 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 2 . 9 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 9 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 0 . 0 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 5 9 0 6 0 5 5 . 5 0 4 4 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 1 . 1 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 9 1 4 4 4 . 0 0 3 5 5 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 8 8 . 8 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 Z 9 0 9 1 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e 0 7 . 6 e x 9 0 9 1 2 5 . 0 0 2 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5.00 2 0 . 0 M a n c h e g o , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6Z O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) A n n e x e 1 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ I ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 9 9 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 1 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] C o m p t e l a i t i e r ; l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 4 ] C o m p t e l a i t i e r ; l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) A n n e x e 2 Numéro d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 ( 1 1 ( 1 1 ( 1 1 0 7 P r o d u i t s l a i t i e r s e n é q u i v a l e n t s d e l a i t , d o n t : 0 4 0 1 / 0 4 0 6 5 2 7 , 0 0 0 [ 2 ] ( l i t r e p a r j o u r ) 0 7 . 1 L a i t p r o v e n a n t d e s z o n e s f r o n c h e v 0 4 0 1 1 0 1 0 6 0 , 0 0 0 2 0 1 0 [ 3 ] ( t o n n e s ) 0 7 . 2 P o u d r e d e l a i t 0 4 0 2 . 2 1 1 1 ( 4 ) 2 9 1 1 0 7 . 3 D i v e r s p r o d u i t s l a i t i e r s 0 4 0 3 . 1 0 9 1 2 0 0 9 0 4 1 [ 5 ] 9 0 5 1 9 0 9 1 0 4 0 4 . 9 0 8 1 0 4 0 5 . 2 0 1 0 0 7 . 4 B e u r r e 0 4 0 5 . 1 0 1 1 ( 6 1 1 0 9 1 9 0 1 0 0 7 . 5 " C o n t i n g e n t F o n t a l " e x 0 4 0 6 . 9 0 5 1 2 , 6 2 4 e x 9 0 5 9 [ 7 ] 0 7 . 6 A u t r e s p r o d u i t s l a i t i e r s 0 4 0 1 . 3 0 1 0 ( 8 1 3 0 2 0 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 1 2 0 2 9 2 0 9 1 1 0 9 1 2 0 9 9 1 0 9 9 2 0 0 4 0 3 . 1 0 2 0 9 0 3 1 9 0 3 9 9 0 6 1 9 0 6 9 9 0 7 1 0 4 0 4 . 1 0 0 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 9 9 0 4 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 4 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) A n n e x e 2 N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) ( 1 1 1 1 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 9 0 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 4 0 8 1 4 0 8 9 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 3 1 9 0 3 9 e x 9 0 5 1 e x 9 0 5 9 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 9 � [ 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] S a n s l e s n u m é r o s t a r i f a i r e s n o n c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n o . 0 7 e t s a n s 0 4 0 3 . 1 0 1 0 [ 3 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 2 2 ' 5 6 0 t o n n e s [ 4 ] I m p o r t a t i o n s e l o n u n b a r b m e d e p r i s e e n c h a r g e [ 5 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 1 ' 0 0 0 t o n n e s [ 6 ] I m p o r t a t i o n s s e b a s a n t s u r l e m o n o p o l e d e l a B U T Y R A [ 7 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 2 6 ' 2 4 0 t o n n e s [ 8 ] L e s p r o d u i t s n e s o n t p a s a d m i n i s t r é s : i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e 1 4 4 8O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 0 D é f i n i t i o n L e b l é g e r m é e s t d u b l é q u i , l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n s e l o n l a m é t h o d e d u t e m p s d e c h u t e , n ' a t t e i n t p a s l e s v a l e u r s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L a d é t e r m i n a t i o n d e s t e m p s d e c h u t e s ' é t a b l i t c o n f o r m é - m e n t à l a m é t h o d e a p p l i q u é e p a r l ' I C C . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 4 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ; R O 1 9 9 6 1 8 6 9 3 4 6 1 , 1 9 9 7 1 1 4 2 1 9 9 7 - 3 3 2 1 4 4 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , l e r e t 2 e a l . 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s p e u v e n t m é l a n g e r l e blé p a n i f i a b l e c u l t i v é s e l o n d e s t e c h n i q u e s e x t e n s i v e s a v e c t o u t a u t r e b l é i n d i g è n e d e l a m ê m e c l a s s e d e p r i x e t e n t r e p o s e r l e m é l a n g e . L e b l é m é l a n g é n e d o i t p a s ê t r e l i v r é à la C o n f é d é r a t i o n c o m m e b l é cultivé s e l o n des t e c h n i q u e s d e c u l t u r e e x t e n s i v e . 2 S ' i l y a d e m a n d e d e l a p a r t d e m o u l i n s d e c o m m e r c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t e x i g e r d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s q u ' i l s e n t r e p o s e n t s é p a r é m e n t le b l é c u l t i v é s e l o n d e s t e c h n i q u e s d e c u l t u r e extensive. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le f e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 5 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 1 4 5 0 1 9 9 7 — 3 3 3 t )O r d o n n a n c e a b r o g e a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 1 . e C a n c e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , a r r ê t e ! A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e l e t j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 3 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 8 2 ) R O 1 9 8 5 1 5 4 , 1 9 9 2 2 8 8 , 1 9 9 4 2 1 7 8 1 9 9 7 - 3 3 1 1 4 5 1O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . b 2 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a g r é g é s e c o m p o s e d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s s u i v a n t s : b . p r o d u i t s l a i t i e r s d é s i g n é s a u x n u m é r o s 0 4 0 3 . 1 0 9 1 , 9 0 4 1 , 9 0 5 1 , 9 0 9 1 , 0 4 0 4 . 9 0 8 1 a i n s i q u e 0 4 0 5 . 2 0 1 0 : 2 0 0 t b r u t , s o i t 1 0 0 0 t d ' é q u i v a l e n t s e n l a i t p a r a n ; A r t . 7 , 4 e a l . 4 L e s p a r t s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p o u r l e b e u r r e e t l e s a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t d é s i g n é s a u x n u m é r o s 0 4 0 5 . 1 0 1 1 , 1 0 9 1 e t 0 4 0 5 . 9 0 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r s o n t a t t r i b u é e s e x c l u s i v e m e n t à l a B U T Y R A , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 � ) c o n c e r n a n t la B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 2 3 N 3 9 3 2 7 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 ; R O 1 9 9 7 1 4 5 3 1 4 5 2 1 9 9 7 — 3 3 5 i . �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e , e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e r a l . 1 L a B U T Y R A e s t s e u l e h a b i l i t é e à i m p o r t e r l e b e u r r e e t l e s a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t d é s i g n é s a u x n u m é r o s 2 ) 0 4 0 5 . 1 0 1 1 , 1 0 9 1 e t 0 4 0 5 . 9 0 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r . E l l e r è g l e c e t t e i m p o r t a t i o n d e m a n i è r e à f o u r n i r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l e s d i v e r s e s q u a l i t é s d e m a n d é e s , s a n s q u e l e p l a c e m e n t d u b e u r r e d u p a y s s o i t e n t r a v é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 j u i n 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 3 2 8 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 7 — 3 3 6 1 4 5 3A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n ) ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e p o u r l a p r o m o t i o n d e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n C o n c l u l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d'Amérique, c i - a p r è s d é n o m m é s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n e t la q u a l i t é d e l ' e n v i r o n n e m e n t , n o t a n t l e u r p r é o c c u p a t i o n c o m m u n e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n s û r e d e s a é r o n e f s c i v i l s , r e c o n n a i s s a n t l ' é m e r g e n c e d ' u n e t e n d a n c e à l a c o n c e p t i o n , à l a p r o d u c t i o n e t à l ' é c h a n g e m u l t i n a t i o n a u x d e p r o d u i t s a é r o n a u t i q u e s c i v i l s , d é s i r e u x d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n e t d ' a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é d a n s l e s do- m a i n e s r e l a t i f s à la s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , c o n s i d é r a n t l a p o s s i b i l i t é d ' u n e r é d u c t i o n d e l a c h a r g e f i n a n c i è r e s u p p o r t é e p a r l ' i n d u s t r i e e t l e s e x p l o i t a n t s a é r o n a u t i q u e s d u e à d e s i n s p e c t i o n s , à d e s é v a l u a t i o n s e t à d e s e s s a i s t e c h n i q u e s r e d o n d a n t s , r e c o n n a i s s a n t l ' i n t é r ê t p o u r l e s d e u x P a r t i e s d ' a m é l i o r e r l e s p r o c é d u r e s d ' a c c e p t a - t i o n r é c i p r o q u e d ' a p p r o b a t i o n s d e n a v i g a b i l i t é e t d ' e s s a i s e n v i r o n n e m e n t a u x , a i n s i q u e l e s d é v e l o p p e m e n t s d e p r o c é d u r e s d e r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e p o u r l ' a p - p r o b a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s i m u l a t e u r s d e v o l , d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s , d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n , d u p e r s o n n e l n a v i g a n t e t des e n t r e p r i s e s d e v o l , c o n s c i e n t s des o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , s i g n é e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e I A . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s o n t : 1 . F a c i l i t e r l ' a c c e p t a t i o n p a r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e : a ) d ' a p p r o b a t i o n s d e n a v i g a b i l i t é a i n s i q u e d ' a p p r o b a t i o n s e t d ' e s s a i s e n v i r o n n e m e n t a u x d e p r o d u i t s a é r o n a u t i q u e s c i v i l s , e t b ) d e s é v a l u a t i o n s d e q u a l i f i c a t i o n des s i m u l a t e u r s d e v o l r é a l i s é e s p a r l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; R S 0 . 7 4 8 . 2 1 3 . 1 8 3 . 3 6 0 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 1 4 5 4 ) . 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 4 5 4 1 9 9 7 - 2 1 9 �P r o m o t i o n d e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 7 2 . F a c i l i t e r l ' a c c e p t a t i o n , p a r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d e s a p p r o b a t i o n s e t d e l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e t i e n , d e s i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r l e s c h a n g e m e n t s o u l e s m o d i f i c a t i o n s d ' a é r o n e f s , a i n s i q u e d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n , d u p e r s o n n e l n a v i g a n t , d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n e t d e s e n t r e p r i s e s d e v o l d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; 3 . E t a b l i r u n e c o o p é r a t i o n p o u r l e m a i n t i e n d ' u n n i v e a u é q u i v a l e n t d e s é c u r i t é e t d ' o b j e c t i f s e n v i r o n n e m e n t a u x q u a n t à l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n . B . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n e s o n a u t o r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e c o m m e o r g a n e e x é c u t i f c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . P o u r l a S u i s s e , l ' o r g a n e e x é c u t i f s e r a l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O F A C ) . P o u r l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l ' o r g a n e e x é c u t i f s e r a l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e l ' a v i a - t i o n ( F A A ) d u D é p a r t e m e n t d e s t r a n s p o r t s . A r t i c l e I I A u x f i n s d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , o n e n t e n d p a r : A . « A p p r o b a t i o n d e n a v i g a b i l i t é » : l a d é m a r c h e s e l o n l a q u e l l e i l e s t é t a b l i q u e l a c o n c e p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e p t i o n d ' u n p r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l r é p o n d a u x n o r m e s c o n v e n u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u q u ' u n p r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l e s t c o n f o r m e à u n e c o n c e p t i o n q u i a é t é j u g é e s a t i s f a i r e à c e s n o r m e s e t e s t e n é t a t d ' ê t r e u t i l i s é e n s é c u r i t é . B . « C h a n g e m e n t o u m o d i f i c a t i o n » : l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l a c o n s t r u c t i o n , à l a c o n f i g u r a t i o n , a u x p e r f o r m a n c e s , a u x c a r a c t é r i s t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s o u a u x l i m i t a t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s d u p r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l c o n c e r n é . C . « A p p r o b a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d e v o l » : l e p r o c e s s u s p a r l e q u e l l ' a u t o r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e f f e c t u e , s e l o n l e s n o r m e s c o n v e n u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d e s i n s p e c t i o n s e t d e s é v a l u a t i o n s t e c h n i q u e s d ' o r g a n i s m e s e f f e c t u a n t d u t r a n s p o r t a é r i e n d e p a s s a g e r s e t d e f r e t à t i t r e c o m m e r c i a l , o u p a r l e q u e l i l e s t é t a b l i q u e l ' o r g a n i s m e e s t c o n f o r m e à c e s n o r m e s . D . « P r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l » : t o u t a é r o n e f c i v i l , m o t e u r d ' a é r o n e f o u t o u t e h é l i c e , a i n s i q u e t o u t s o u s - e n s e m b l e , a p p a r e i l l a g e , é q u i p e m e n t , é l é m e n t o u c o m p o s a n t d e s t i n é s à y ê t r e m o n t é s . E . « A p p r o b a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e » : l a d é m a r c h e s e l o n l a q u e l l e i l e s t é t a b l i q u ' u n p r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l e s t c o n f o r m e a u x n o r m e s c o n v e n u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n a n t l e b r u i t e t l e s é m i s s i o n s p o l l u a n t e s . « E s s a i e n v i r o n n e m e n t a l » : l e p r o c e s s u s p a r l e q u e l u n p r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l e s t é v a l u é q u a n t a u r e s p e c t d e c e s n o r m e s , e n a p p l i q u a n t l e s p r o c é d u r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F . « E v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é d ' u n s i m u l a t e u r d e v o l » : l e p r o c e s s u s d e q u a l i f i - c a t i o n p a r l e q u e l u n s i m u l a t e u r d e v o l e s t é v a l u é p a r c o m p a r a i s o n a v e c l ' a é r o n e f q u ' i l s i m u l e , s e l o n l e s n o r m e s c o n v e n u e s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , o u p a r l e q u e l i l e s t é t a b l i q u ' u n s i m u l a t e u r e s t c o n f o r m e à c e s n o r m e s . 1 4 5 5 •P r o m o t i o n d e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 7 G . « T r a v a u x d ' e n t r e t i e n » : l ' e x é c u t i o n d ' i n s p e c t i o n s , d e r é v i s i o n s e t d e r é p a r a t i o n s a i n s i q u e l ' é c h a n g e d ' é l é m e n t s , d e m a t é r i e l s , d ' é q u i p e m e n t s o u d e c o m p o s a n t s , à l ' e x c l u s i o n d e s c h a n g e m e n t s o u m o d i f i c a t i o n s , d e m a n i è r e à g a r a n t i r l a n a v i g a b i l i - t é c o n t i n u e d ' u n p r o d u i t a é r o n a u t i q u e c i v i l . H . « C o n t r ô l e » : l a s u r v e i l l a n c e p é r i o d i q u e e f f e c t u é e p a r l ' a u t o r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a f i n d e d é t e r m i n e r q u e l e s n o r m e s a p p r o p r i é e s s o n t t o u j o u r s a p p l i q u é e s . A r t i c l e I I I A . L e s a u t o r i t é s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r o c è d e n t à d e s é v a l u a t i o n s t e c h n i q u e s e t c o o p è r e n t a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l a c o m p r é h e n s i o n d e s n o r m e s e t s y s t è m e s d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 . A p p r o b a t i o n d e n a v i g a b i l i t é p o u r l e s p r o d u i t s a é r o n a u t i q u e s c i v i l s ; 2 . A p p r o b a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e e t e s s a i e n v i r o n n e m e n t a l ; 3 . A p p r o b a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s , d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e t d u p e r s o n n e l n a v i g a n t ; 4 . A p p r o b a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e v o l ; 5 . E v a l u a t i o n e t q u a l i f i c a t i o n d e s s i m u l a t e u r s d e v o l ; 6 . A p p r o b a t i o n d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n p o u r l e p e r s o n n e l d e c o n d u i t e e t d e c a b i n e a i n s i q u e p o u r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . B . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e - n u e s q u e l e s n o r m e s , r è g l e s , p r a t i q u e s , p r o c é d u r e s e t s y s t è m e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t , d a n s l ' u n d e s d o m a i n e s s e l o n l e t t r e A d u p r é s e n t a r t i c l e , s u f f i s a m m e n t é q u i v a l e n t s o u c o m p a t i b l e s p o u r p e r m e t t r e l ' a c c e p t a t i o n d e s c o n c l u s i o n s d e c o n f o r m i t é f a i t e s s e l o n l e s n o r m e s c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r l e c o m p t e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f e r o n t e n s o r t e d ' é t a b l i r l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n é c r i t e s d é c r i v a n t l e s m é t h o d e s p e r m e t t a n t c e t t e a c c e p t a t i o n r é c i - p r o q u e q u a n t à c e d o m a i n e t e c h n i q u e s p é c i a l . C . L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n c o m p r e n d r o n t a u m o i n s : 1 . L e s d é f i n i t i o n s ; 2 . U n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d u d o m a i n e p a r t i c u l i e r d e l ' a v i a t i o n c i v i l e à c o n s i d é r e r ; 3 . D e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a c c e p t a t i o n r é c i p r o q u e d ' a c t i o n s d e l ' a u t o r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e t e l l e s q u e l e s a t t e s t a t i o n s d ' e s s a i s , l e s i n s p e c t i o n s , l e s q u a l i f i - c a t i o n s , l e s a p p r o b a t i o n s e t l e s c e r t i f i c a t i o n s ; 4 . L e s r e s p o n s a b i l i t é s ; 5 . D e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o o p é r a t i o n e t à l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e m u t u e l l e s ; 6 . D e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x é v a l u a t i o n s p é r i o d i q u e s ; e t 7 . D e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x a m e n d e m e n t s o u à l a r é s i l i a t i o n d e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . 1 4 5 6 �P r o m o t i o n d e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n R O 1 9 9 7 A r t i c l e I V T o u t d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t o u d e s e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n s e r a r é s o l u p a r c o n s u l t a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u l e u r s a u t o r i t é s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . A r t i c l e V L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à s a s i g n a t u r e e t r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à s a r é s i l i a t i o n p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a r é s i l i a t i o n s e r a n o t i f i é e à l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v e c u n p r é a v i s d e s o i x a n t e j o u r s . L a r é s i l i a t i o n a u r a a u s s i p o u r e f f e t d e m e t t r e u n t e r m e à t o u t e s l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e x i s t a n t e s q u i a u r o n t é t é e x é c u t é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e a m e n d é m o y e n n a n t c o n s e n t e m e n t é c r i t d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e s a u t o r i t é s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p e u v e n t r é s i l i e r o u a m e n d e r l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t i c l e V I L ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e r é c i - p r o q u e d e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é d e s a é r o n e f s i m p o r t é s , c o n c l u p a r é c h a n g e d e n o t e s d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 1 1 ) e t a m e n d é p a r é c h a n g e d e l e t t r e s le 7 j a n v i e r 1 9 7 7 2 ) à W a s h i n g t o n , r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' i l y s o i t m i s f i n p a r u n é c h a n g e d e n o t e s , a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r o n t a c h e v é l e s é v a l u a t i o n s t e c h n i q u e s e t f i n a l i s é l e s m o d a l i é s d ' a p p l i c a t i o n c o n c e r n a n t la c e r t i f i c a t i o n d e n a v i g a b i l i t é , d é c r i t e s à l ' a r t i c l e I I I . E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l ' a c c o r d d e 1 9 6 1 a i n s i q u ' e n t r e s o n a m e n d e m e n t d e 1 9 7 7 e t le p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r g o u v e r n e m e n t r e s p e c t i f , o n t s i g n é le p r é s e n t a r r a n g e m e n t . F a i t à W a s h i n g t o n , D . C . , l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , c h a c u n d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e : A n d r é A u e r N 3 9 2 9 9 R S 0 . 7 4 8 . 2 1 3 . 1 9 3 3 6 ; R O 1 9 6 2 1 6 7 2 2 ) R O 1 9 7 7 1 2 4 3 P o u r l e G o u v e r n e m e n t des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e : J o h n R . B y e r l y 1 4 5 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t C h y p r e d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la S u i s s e e t C h y p r e , s i g n é e le 3 0 m a i 1 9 9 5 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 8 3 9 8 ' ) F F 1 9 9 6 I I 3 8 1 1 4 5 8 1 9 9 7 - 1 0 8c . C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n ' ) d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e C o n c l u e l e 3 0 m a i 1 9 9 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e , a n i m é s d u d é s i r d e r é g l e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , o n t r é s o l u à c e t e f f e t d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e t s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r 1 . D a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a . « t e r r i t o i r e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e C h y p r e , l ' î l e d e C h y p r e ; b . « r e s s o r t i s s a n t s » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e C h y p r e , l e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é c h y p r i o t e ; « l é g i s l a t i o n » d é s i g n e l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 ; d . « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e C h y p r e , l e M i n i s t è r e d u t r a v a i l e t d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; e . « i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' o r g a n i s m e o u l ' a s s u r e u r c h a r g é d ' a p p l i q u e r l e s l o i s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a e t , e n c e q u i c o n c e r n e C h y p r e , l e D é p a r t e m e n t d e s S e r v i c e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; f . « r é s i d e r » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , s é j o u r n e r h a b i t u e l l e m e n t ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 2 5 8 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 1 4 5 9 ) . 2 ) R O 1 9 9 7 1 4 5 8 1 9 9 7 - 1 0 9 1 4 5 9g . S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 « d o m i c i l e » d é s i g n e , a u s e n s d u C o d e c i v i l s u i s s e , l e l i e u o ù u n e p e r s o n n e r é s i d e a v e c l ' i n t e n t i o n d e s ' y é t a b l i r ; h . « p é r i o d e d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o u u n e p é r i o d e q u i l u i e s t a s s i m i l é e e t q u i e s t r e c o n n u e c o m m e t e l l e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ; i . « r e n t e » o u « p r e s t a t i o n e n e s p è c e s » d é s i g n e u n e r e n t e o u u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s , y c o m p r i s t o u t e s l e s m a j o r a t i o n s e t t o u s l e s s u p p l é m e n t s q u i s o n t v e r s é s c o n j o i n t e m e n t a u x d i t e s r e n t e o u p r e s t a t i o n . 2 . L e s e x p r e s s i o n s n o n d é f i n i e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e o n t l a s i g n i f i c a t i o n q u e l e u r d o n n e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . A r t i c l e 2 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : a . e n S u i s s e i . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; i i . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; i i i . à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; i v . e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 3 , 1 3 , 1 4 e t 2 1 à 2 9 , à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; b . à C h y p r e a u x l o i s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s é d i c t é e s d e 1 9 8 0 à 1 9 9 4 e t a u x o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s e t q u i c o n c e r n e n t : i . l e s i n d e m n i t é s d e m a l a d i e ; i i . l e s i n d e m n i t é s d e m a t e r n i t é ; i i i . l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s ; i v . l a r e n t e d e v i e i l l e s s e ; v . l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é ; v i . l a r e n t e d e v e u v e ( o u d e v e u f ) ; v i i . l a p r e s t a t i o n p o u r o r p h e l i n . 2 . S o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 3 , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t e s l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s a b r o g e a n t , r e m p l a ç a n t , m o d i f i a n t , c o m p l é t a n t o u c o n s o l i d a n t l e s a c t e s n o r m a t i f s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à t o u t e s l e s l o i s e t o r d o n n a n c e s q u i é t e n d r o n t l e s r é g i m e s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s s i l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a m o d i f i é s a l é g i s l a t i o n n e n o t i f i e p a s s o n o p p o s i t i o n à l ' a u t r e P a r t i e d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e c e s a c t e s n o r m a t i f s . � 1 4 6 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 3 L o r s q u ' e l l e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s ; b . s o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : i . a u x r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) e t d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) r e l a t i f s a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r é f u g i é s , à l a c o n d i t i o n q u e t o u t e s c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; i i . a u x a p a t r i d e s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 3 ) , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s a p a t r i d e s , à l a c o n d i t i o n q u e t o u t e s c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 4 1 . L o r s q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , s o n t a s s i m i l é s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , a u x r e s s o r t i s - s a n t s d e c e t t e d e r n i è r e , a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e o u à l e u r s s u r v i v a n t s . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l e p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s : a . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r ; b . à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t r a v a i l l a n t à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r e n S u i s s e e t q u i s o n t r é m u n é r é s p a r c e d e r n i e r ; l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 4 , e s t r é s e r v é ; c . a u x a l l o c a t i o n s d e s e c o u r s e n f a v e u r d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 5 1 . L o r s q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s r e n t e s e t a u t r e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s q u i p e u v e n t ê t r e p r é t e n d u e s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t a c c o r d é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s d o n t l e s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s - s a n t s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . i � R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; RO 1 9 6 8 1 2 3 3 3 ) R S 0 . 1 4 2 . 4 0 ; R O 1 9 7 2 2 3 7 4 1 4 6 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n i a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e e n f a v e u r d e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t , n i a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . 3 . L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t a c c o r d é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e r é s i d a n t d a n s u n p a y s t i e r s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s , d e m ê m e q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t d a n s c e p a y s t i e r s , s ' a g i s s a n t des d r o i t s d é r i v a n t d e c e s m ê m e s r e s s o r t i s s a n t s . T i t r e I I D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 6 S o u s r é s e r v e des a r t i c l e s 7 à 1 0 , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des r e s s o r t i s s a n t s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s e d é t e r - m i n e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l a d i t e a c t i v i t é e s t e x e r c é e . C e l a v a u t a u s s i s i l a r é s i d e n c e d e l a p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e t e l l e a c t i v i t é o u s i l e siège d e l ' e m p l o y e u r s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 7 1 . L e s p e r s o n n e s e n v o y é e s t e m p o r a i r e m e n t sur l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r u n e m p l o y e u r a y a n t son d o m i c i l e o u s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r y e x é c u t e r des t r a v a u x d e m e u r e n t s o u m i s e s , p e n d a n t l e s 2 4 p r e m i e r s m o i s d ' o c c u p a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e , à la l é g i s l a t i o n d e l a d e u x i è m e . 2 . Les p e r s o n n e s q u i s o n t e m p l o y é e s a u p r è s d ' u n s e r v i c e p u b l i c o u d ' u n e c o r p o r a t i o n d e d r o i t p u b l i c d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t q u i s o n t o c c u p é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e s o n t s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e c o m m e s i e l l e s t r a v a i l l a i e n t s u r s o n t e r r i t o i r e . 3 . L e s p e r s o n n e s qui s o n t e m p l o y é e s a u p r è s d ' u n e e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d o n t le s i è g e p r i n c i p a l s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t qui s o n t e n v o y é e s t e m p o r a i r e m e n t o u d u r a b l e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e p o u r y e x é c u t e r des t r a v a u x s o n t s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 4 . L ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e . 1 4 6 2( 3 S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 8 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v o y é s c o m m e m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s o n t e n g a g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r y ê t r e e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a s e c o n d e P a r t i e . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l a d i t e a c t i v i t é o u d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . L e p a r a g r a p h e 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s q u i s o n t e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e ; b . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s q u i s o n t e m p l o y é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e a u s e r v i c e p e r s o n n e l d e r e s s o r t i s s a n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . 4 . L o r s q u ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o c c u p e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e d e s p e r s o n n e s q u i , e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 , s o n t a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e , l a d i t e r e p r é s e n t a t i o n d o i t s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e i m p o s e e n r è g l e g é n é r a l e a u x e m p l o y e u r s . L a m ê m e r è g l e s ' a p p l i q u e a u x r e s s o r t i s s a n t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 q u i o c c u p e n t d e t e l l e s p e r s o n n e s à l e u r s e r v i c e p e r s o n n e l . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s h o n o r a i r e s d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t à l e u r s e m p l o y é s . A r t i c l e 9 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e , s o n t e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e d ' u n Etat t i e r s e t q u i n e s o n t a s s u r é s n i s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t t i e r s , n i s e l o n c e l l e d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , l e p a r a - g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x c o n j o i n t s e t a u x e n f a n t s d e s r e s s o r t i s s a n t s m e n t i o n n é s à c e m ê m e p a r a g r a p h e s ' i l s r é s i d e n t a u p r è s d ' e u x e n S u i s s e e t p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' y s o i e n t p a s d é j à a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e . A r t i c l e 1 0 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 8 . 1 4 6 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 1 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t c o n t i n u e à ê t r e s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 7 , 8 e t 1 0 , i l e n v a d e m ê m e p o u r l e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s q u i r é s i d e n t a v e c l a d i t e p e r s o n n e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . 2 . L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e s t a p p l i c a b l e a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s , i l s s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e 1 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d é t e r m i n a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e A r t i c l e 1 2 1 . P o u r d é t e r m i n e r l a p é r i o d e d ' a s s u r a n c e d o n n a n t d r o i t à u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b , u n e p e r s o n n e e s t t r a i t é e , p o u r c h a q u e jour d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , c o m m e s i e l l e a v a i t u n r e v e n u a s s u r a b l e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e c o r r e s p o n d a n t à u n s i x i è m e d u m o n t a n t h e b d o m a d a i r e d u r e v e n u a s s u r a b l e d e b a s e ; à c e t e f f e t , u n m o i s d ' a s s u r a n c e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e c o r r e s p o n d à 2 6 j o u r s . 2 . L o r s q u e l a d u r é e p e n d a n t l a q u e l l e c e r t a i n e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e o n t é t é a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é e a v e c e x a c t i t u d e , o n a d m e t q u e c e s p é r i o d e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s a v e c d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e . C h a p i t r e 2 M a l a d i e e t m a t e r n i t é A . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e A r t i c l e 1 3 1 . S i u n e p e r s o n n e , a p r è s a v o i r t r a n s f é r é s a r é s i d e n c e o u s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e d e C h y p r e e n S u i s s e , s ' a s s u r e a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e p e r t e d e g a i n t r o i s m o i s a u p l u s a p r è s ê t r e s o r t i e d e l ' a s s u r a n c e c h y p r i o t e p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a l a d i e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e a e f f e c t u é e s a u p r è s d e c e t t e d e r n i è r e s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . 2 . S ' a g i s s a n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a t e r n i t é , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t t o u t e f o i s p r i s e s e n c o m p t e q u e p o u r a u t a n t q u e l ' a s s u r é e a i t é t é a f f i l i é e d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s a u p r è s d ' u n a s s u r e u r s u i s s e . 1 4 6 4 �o S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 B . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e A r t i c l e 1 4 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a a c c o m p l i u n e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e s e l o n l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e a p r è s s a d e r n i è r e a r r i v é e s u r l e t e r r i t o i r e d e C h y p r e , u n e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e o u d e m a t e r n i t é p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e p é r i o d e d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e l o n l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e . C h a p i t r e 3 V i e i l l e s s e , i n v a l i d i t é e t d é c è s A . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e A r t i c l e 1 5 1 . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e à l a q u e l l e o n t d r o i t l e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , c e u x - c i p e r ç o i v e n t , e n l i e u e t p l a c e d e l a d i t e r e n t e p a r t i e l l e , u n e i n d e m n i t é u n i q u e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e q u i l e u r e s t d u e l o r s d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . L e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s a y a n t b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e q u i q u i t t e n t d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t u n e i n d e m n i t é é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e c e t t e r e n t e a u m o m e n t d u d é p a r t . 2 . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t m a i s n e d é p a s s e p a s 2 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , l e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s o u l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e r é s i d e n t p a s e n S u i s s e o u q u i q u i t t e n t d é f i n i t i v e m e n t l e p a y s p e u v e n t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e e t c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r s o i t a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e , s i l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e s é j o u r n e h o r s d e S u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' é v é n e m e n t a s s u r é , s o i t l o r s q u ' e l l e q u i t t e c e p a y s , s i e l l e y a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e . 3 . A p r è s v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é u n i q u e p a r l ' a s s u r a n c e s u i s s e , n i l e s b é n é f i - c i a i r e s n i l e u r s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t p l u s f a i r e v a l o i r e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e d e d r o i t s e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s j u s q u e - l à . A r t i c l e 1 6 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s q u i s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a - l i d i t é o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s é j o u r n e n t e n S u i s s e . L ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 1 4 6 5 oS é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s q u i , a u m o m e n t o ù s u r v i e n t l ' i n v a l i d i t é , n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e , m a i s q u i y s o n t a s s u r é s , o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r - r o m p u e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s . L e s e n f a n t s m i n e u r s o n t e n o u t r e d r o i t à d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . 3 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t c e p a y s p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 . 4 . L e s e n f a n t s n é s i n v a l i d e s à C h y p r e d o n t l a m è r e a s é j o u r n é p e n d a n t u n e p é r i o d e t o t a l e d e d e u x m o i s a u p l u s à C h y p r e a v a n t l a n a i s s a n c e s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . E n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d à s a c h a r g e l e s c o û t s q u i e n o n t r é s u l t é à C h y p r e p e n d a n t l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e , d a n s l a l i m i t e d e s p r e s t a t i o n s q u i a u r a i e n t d û ê t r e o c t r o y é e s e n S u i s s e . 5 . L e p a r a g r a p h e 4 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s h o r s d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; d a n s d e t e l s c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e n e p r e n d t o u t e f o i s l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s à l ' é t r a n g e r à s a c h a r g e q u e s i e l l e s d o i v e n t y ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 1 7 1 . P o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s s o n t é g a l e m e n t c o n s i - d é r é s c o m m e a s s u r é s a u s e n s d e c e t t e l é g i s l a t i o n : a . p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é , s ' i l s o n t é t é c o n t r a i n t s d ' a b a n d o n n e r l e u r a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e m a i s q u e l ' i n v a l i d i t é a é t é c o n s t a t é e d a n s c e p a y s ; i l s d o i v e n t c o n t i n u e r à a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é c o m m e s ' i l s a v a i e n t l e u r d o m i - c i l e e n S u i s s e , o u b . s i , a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l , i l s b é n é f i c i e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e ; i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s a u x q u e l s l e p a r a g r a p h e 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s i , à l a d a t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é : a . i l s s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e o u s i d e t e l l e s c o t i s a t i o n s l e u r s o n t c r é d i t é e s , o u s i b . i l s b é n é f i c i e n t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e , d ' i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s e n c a s d e m a l a d i e o u d e p r e s t a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e o u s ' i l s o n t d r o i t à d e t e l l e s p r e s t a t i o n s . 1 4 6 6 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 8 1 . A u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , l e s r e s s o r t i s s a n t s c h y p r i o t e s o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i - t é s u i s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t la r e n t e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e : a . d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t d i x a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; b . d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t c i n q a n n é e s e n t i è r e s a u m o i n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s , d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e s e s u b s t i t u a n t à c e s p r e s t a t i o n s . 2 . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 : a . l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s la p e r s o n n e c o n c e r n é e é t a i t e x e m p t é e d e l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r la d u r é e d e r é s i d e n c e e n S u i s s e ; b . l a d u r é e d e r é s i d e n c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n i n t e r r o m p u e l o r s q u e la p e r s o n n e c o n c e r n é e n ' a p a s q u i t t é la S u i s s e d u r a n t p l u s d e t r o i s m o i s p a r a n n é e c i v i l e . D a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , l e d é l a i d e t r o i s mois p e u t ê t r e p r o l o n g é . B . A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e A r t i c l e 1 9 1 . P o u r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t à u n e r e n t e d e vieillesse, d ' i n v a l i d i t é , d e v e u v e e t à u n e p r e s t a t i o n d ' o r p h e l i n s e l o n l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n la l é g i s l a t i o n s u i s s e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , s i n é c e s s a i r e , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s s e l o n la l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i p e u v e n t s e p r é v a l o i r d e r e v e n u s a s s u r a b l e s v e r s é s o u c r é d i t é s é q u i v a l a n t à a u m o i n s u n p o i n t d a n s l ' a s s u r a n c e d e b a s e d u s y s t è m e c h y p r i o t e d ' a s s u r a n c e s o c i a l e . 3 . L o r s q u e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , le m o n t a n t d e l a r e n t e s e l o n l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e e s t d é t e r m i n é c o m m e s u i t : a . o n c a l c u l e e n p r e m i e r l i e u l e m o n t a n t t h é o r i q u e d e l a r e n t e à l a q u e l l e la p e r s o n n e c o n c e r n é e a u r a i t d r o i t s i t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e c o n s i d é - r é e s a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e ; b . p u i s la p a r t d u m o n t a n t t h é o r i q u e c a l c u l é e n v e r t u d e l a l e t t r e a e s t v e r s é e s o u s l a f o r m e d ' u n e r e n t e qui c o r r e s p o n d a u r a p p o r t e n t r e l a d u r é e des p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n c h y p r i o t e e t la d u r é e t o t a l e d e l ' e n s e m b l e d e ces p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à la r e n t e . 1 4 6 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 C h a p i t r e 4 A c c i d e n t s d u t r a v a i l e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s A r t i c l e 2 0 1 . L e s p e r s o n n e s q u i s o n t a s s u r é e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t q u i s o n t v i c t i m e s d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u q u i c o n t r a c t e n t u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e p e u v e n t d e m a n d e r à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r d e f o u r n i r , à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e n é c e s s a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e o c t r o y é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r . 2 . S i d e s p e r s o n n e s q u i , à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t d u t r a v a i l o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , o n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r a n s f è r e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l e u r r é s i d e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e p e n d a n t l e t r a i t e m e n t m é d i c a l , l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e o c t r o i e , à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e q u i d o i v e n t ê t r e o c t r o y é e s s e l o n l a l é g i s l a - t i o n a p p l i c a b l e à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e r é s i d e n c e . 3 . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s p r o t h è s e s , l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s l e s p l u s i m p o r t a n t s e t l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e d e g r a n d e i m p o r t a n c e n e s o n t a c c o r d é s q u e s u r a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e , à m o i n s q u e l ' o c t r o i d e l a p r e s t a t i o n n e p u i s s e ê t r e d i f f é r é s a n s m e t t r e s é r i e u s e m e n t e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 4 . L ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e r e m b o u r s e l e s c o û t s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 à l ' i n s t i t u t i o n d u l i e u d e s é j o u r o u d e r é s i d e n c e , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n - n e l s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : a . p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b . s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e d e s m e s u r e s q u ' e l l e s o n t p r i s e s p o u r a p p l i q u e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r l é g i s l a t i o n q u i t o u c h e n t à s o n a p p l i c a t i o n ; c . d é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 1 4 6 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 2 2 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e s a u t o r i t é s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e , l e s t r i b u n a u x e t l e s i n s t i t u t i o n s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' a p p l i q u e r l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n . 2 . P o u r l ' a p p r é c i a t i o n d u d e g r é d ' i n v a l i d i t é , l e s i n s t i t u t i o n s d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u v e n t t e n i r c o m p t e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t c o n s t a t a t i o n s m é d i c a l e s f o u r n i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a u t r e P a r t i e . E l l e s c o n s e r v e n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e f a i r e e x a m i n e r l ' a s s u r é p a r u n m é d e c i n d e l e u r c h o i x . A r t i c l e 2 3 L ' e x e m p t i o n d e s t a x e s e t d e s d r o i t s d e t i m b r e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e n v e r t u d e c e t t e l é g i s l a t i o n s ' é t e n d a u x a c t e s e t d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e o u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 4 L e s d é c l a r a t i o n s , d o c u m e n t s e t a c t e s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t d i s p e n s é s d u v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a - t i q u e s o u c o n s u l a i r e s . A r t i c l e 2 5 1 . L e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t i n s t i t u t i o n s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p e u v e n t p a s r e f u s e r l e t r a i t e m e n t d e d e m a n d e s e t l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d ' a u t r e s a c t e s d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e P a r t i e o u e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s , t r i b u n a u x e t i n s t i t u t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e e n t r e e l l e s e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n l a n g u e a n g l a i s e . A r t i c l e 2 6 L e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s o u r e c o u r s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , u n t r i b u n a l o u u n e i n s t i t u t i o n d e c e t t e P a r t i e s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , d ' u n t r i b u n a l o u d ' u n e i n s t i t u t i o n c o r r e s p o n d a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e . D a n s d e t e l s c a s , l ' a u t o r i t é , l e t r i b u n a l o u l ' i n s t i t u t i o n q u i a r e ç u l e d o c u m e n t y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n e t l e t r a n s m e t d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é , a u t r i b u n a l o u à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 1 4 6 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 2 7 1 . L e s i n s t i t u t i o n s d é b i t r i c e s d e p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n s ' a c q u i t t e n t d e l e u r o b l i g a t i o n d a n s l a m o n n a i e d e l e u r p a y s . 2 . L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o i t v e r s e r d e s m o n t a n t s à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e d a n s l a m o n n a i e d e c e t t e P a r t i e . 3 . A u c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a r r ê t e r a i t d e s p r e s c r i p t i o n s e n v u e d e s o u m e t t r e l e c o m m e r c e d e s d e v i s e s à d e s r e s t r i c t i o n s , l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s p r e n d r a i e n t a u s s i t ô t d e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l e t r a n s f e r t d e s s o m m e s d u e s d e p a r t e t d ' a u t r e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 4 . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s é j o u r n e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e o n t l a p o s s i b i l i t é i l l i m i t é e d e s ' a f f i l i e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i - v a n t s e t i n v a l i d i t é d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s à c e t t e a s s u r a n c e e t l a p e r c e p t i o n d e s r e n t e s q u i e n d é c o u l e n t . A r t i c l e 2 8 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e q u i a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e p e u t e x i g e r d ' u n t i e r s q u ' i l r é p a r e c e d o m m a g e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e , l ' i n s t i t u t i o n d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s d e l a p r e m i è r e P a r t i e l u i e s t s u b r o g é e d a n s l e d r o i t à r é p a r a t i o n à l ' é g a r d d u t i e r s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e ; l ' a u t r e P a r t i e r e c o n n a î t c e t t e s u b r o g a t i o n . 2 . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , d e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t e x i g e r l a r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e e n r a i s o n d e p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t , e l l e s s o n t c r é a n c i è r e s s o l i d a i r e s . E l l e s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r e n t r e e l l e s à l a r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n e d ' e l l e s . A r t i c l e 2 9 1 . L e s d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n o u d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , r é g l é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d , l e d i f f é r e n d e s t s o u m i s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l , q u i l e t r a n c h e s e l o n l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x e t l ' e s p r i t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l a c o m p o s i t i o n e t l a p r o c é d u r e d e c e t r i b u n a l . t , ) 1 4 7 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 T i t r e V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 3 0 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e c o n f è r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é i i u d e a n t é r i e u r e à l a d a t e d o s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e , d e r é s i d e n c e , d e t r a v a i l e t d e s é j o u r a c c o m p l i e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e c o n v e n t i o n . 4 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d r o i t s é t e i n t s p a r l e r e m b o u r s e - m e n t d e s c o t i s a t i o n s . A r t i c l e 3 1 1 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . L e d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s q u i o n t é t é d é t e r m i n é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t ê t r e r é v i s é s u r d e m a n d e . L a r é v i s i o n n e d o i t e n a u c u n c a s a v o i r p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e s d r o i t s a n t é r i e u r s d e s b é n é f i c i a i r e s . 3 . L e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s i l e s t p o s s i b l e d e f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s d é c o u l a n t d ' é v é n e m e n t s a n t é r i e u r s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 a i n s i q u e l e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o m m e n c e n t à c o u r i r à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 2 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e ; l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à N i c o s i e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 3 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E l l e s e r a r e c o n d u i t e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , s a u f d é n o n c i a t i o n n o t i f i é e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e . 2 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , s e s d i s p o s i t i o n s c o n t i n u e n t à s ' a p p l i q u e r a u x d r o i t s à p r e s t a t i o n s a c q u i s j u s q u ' a l o r s ; l e r è g l e m e n t d e s d r o i t s e n c o u r s d e f o r m a t i o n a c q u i s e n v e r t u d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s f e r a l ' o b j e t d e n é g o c i a - t i o n s . 1 4 7 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 9 7 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . F a i t à L i s b o n n e , l e 3 0 m a i 1 9 9 5 , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s , l ' u n e e n l a n g u e a l l e m a n d e , l ' a u t r e e n l a n g u e g r e c q u e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l a C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : R é p u b l i q u e d e C h y p r e : V e r e n a B r o m b a c h e r D e m e t r i o s P e l e k a n o s N 3 8 3 9 8 1 4 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-24 vom 24.06.1997 (S. 1379-1472) RO-1997-24 du 24.06.1997 (p. 1379-1472) RU-1997-24 del 24.06.1997 (p. 1379-1472) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 24.06.1997 Date Data Seite 1379-1472 Page Pagina Ref. No 30 005 426 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.