I l � i i i i + 1 1 ! � i ! � i i i , U � u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 2 l e r a v r i l 1 9 9 7 8 6 0 S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x 8 6 5 P r o t e c t i o n des m a r q u e s ( O P M ) 8 6 9 P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s 8 7 0 E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O G E x E P F Z ) . O r d o n n a n c e g é n é r a l e 8 8 0 R é g i m e d u r e v e r s 8 8 1 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . C o n v e n t i o n 8 8 8 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 2 / 9 5 8 8 9 — D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 3 / 9 5 D i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l . C o n v e n t i o n a v e c l e L i e c h t e n s t e i n 8 9 0 — A r r ê t é f é d é r a l 8 9 1 — C o n v e n t i o n 8 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e promotion d e l a p a i x d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a v r i l 1 9 9 6 1 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d u p e r s o n n e l c h a r g é d ' o p é r a - t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x d a n s l e c a d r e d ' e n g a g e m e n t s m i l i t a i r e s ( p e r s o n n e l ) r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . A r t . 2 A d m i s s i o n d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l v o l o n t a i r e c o n s t i t u é e p o u r l e s o p é r a t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x 1 L e s m i l i t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i l ' é c o l e d e r e c r u e s p e u v e n t d e m a n d e r à ê t r e a d m i s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l v o l o n t a i r e d e l a D i v i s i o n d e s o p é r a t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x ( D O M ) d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e s p e r s o n n e s n o n m i l i t a i r e s p e u v e n t y ê t r e a d m i s e s . 3 L ' a d m i s s i o n d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l v o l o n t a i r e n ' o b l i g e n i l a D O M à e n v o y e r e n m i s s i o n l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , n i c e s d e r n i è r e s à ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r r e m p l i r u n e m i s s i o n . A r t . 3 D o n n é e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l v o l o n t a i r e 1 L a D O M e n r e g i s t r e a u m o y e n d ' u n q u e s t i o n n a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a v r i l 1 9 9 6 1 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d a n s d e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e b o n s o f f i c e s , l e s d o n n é e s g é n é r a l e s a i n s i q u e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u c u r s u s p r o f e s s i o n n e l e t m i l i t a i r e d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s p a r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x o p é r a t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x . 2 E n a p p o s a n t l e u r s i g n a t u r e à l a f i n d u q u e s t i o n n a i r e , l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d é c l a r e n t a c c e p t e r l e t r a i t e m e n t l é g a l d e l e u r s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 3 4 3 8 6 0 1 9 9 7 — 1 6 3 �S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x R O 1 9 9 7 A r t . 4 A u t o r i t é q u i n o m m e 1 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e n g a g e l e c o m m a n d a n t d u c o n t i n g e n t e t s o n r e m p l a ç a n t . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u c h e f d u G r o u p e d e s o p é r a t i o n s . 2 L e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n t i n g e n t , l e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s e n v o y é e s s e u l e s e n m i s s i o n s o n t e n g a g é s p a r l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e d e s o p é r a t i o n s . A r t . S R a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t e n g a g é e s à i n t é g r e r u n s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m i l i t a i r e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t r u c t i o n e t l ' e n g a g e - m e n t , a v e c l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s q u i e n d é c o u l e n t . L e r è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e s u i s s e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) , c o m p l é t é p a r l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r é g i s s a n t l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x , e s t a p p l i c a b l e . 2 L ' a c c è s a u s e r v i c e d e p r é p a r a t i o n e t à l a m i s s i o n e s t r é g i p a r d e u x d é c i s i o n s d ' e n g a g e m e n t d i s t i n c t e s . 3 E n S u i s s e , l e l i e u d e s e r v i c e e s t B e r n e . A r t . 6 D u r é e d e l ' e n g a g e m e n t E n r è g l e g é n é r a l e , l ' e n g a g e m e n t e s t l i m i t é à s i x m o i s p o u r l e s m e m b r e s d e s c o n t i n g e n t s d e t r o u p e e t à u n a n p o u r l e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s e n v o y é e s s e u l e s e n m i s s i o n . D ' u n c o m m u n a c c o r d , i l p e u t ê t r e p r o l o n g é d e s i x m o i s o u d ' u n a n . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . A r t . 7 E q u i p e m e n t L a D O M d é t e r m i n e l ' é q u i p e m e n t . A r t . 8 G r a d e m i l i t a i r e 1 D a n s l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x , l e p e r s o n n e l r e v ê t l e m ê m e g r a d e q u ' a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e s p e r s o n n e s n o n m i l i t a i r e s a u m o m e n t d e l ' e n g a g e m e n t s o n t g é n é r a l e m e n t i n c o r p o r é e s c o m m e s o l d a t s p o u r l a d u r é e d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l a m i s s i o n . 3 S i l ' e n g a g e m e n t à u n e c e r t a i n e f o n c t i o n l ' e x i g e i m p é r a t i v e m e n t , l e c h e f d u D M F p e u t a t t r i b u e r à c e r t a i n e s p e r s o n n e s u n g r a d e s u p é r i e u r p o u r l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n . A r t . 9 U n i f o r m e L e p e r s o n n e l a c c o m p l i t s o n s e r v i c e d a n s l ' u n i f o r m e p r e s c r i t p a r l e s e r v i c e r e s p o n s a b l e d e s o p é r a t i o n s . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 . 0 8 6 1S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 S e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e , c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r 1 P e n d a n t l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t à l ' é t r a n g e r , l ' a b s e n c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A . L ' a n n o n c e d u d é p a r t a u c h e f d e s e c t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s r e q u i s e . 2 P o u r l e s p e r s o n n e s s o u m i s e s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e n S u i s s e , l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( G r p a ) p o u r v o i t : a . à l ' o c t r o i d u c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t à s o n a n n u l a t i o n à l a f i n d e l ' e n g a g e - m e n t ; b . à l ' i n t é g r a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s u t i l e s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e ; c . à l a p r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s d ' e x é c u t i o n a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e . 3 T o u t c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r o b t e n u a v a n t l ' e n g a g e m e n t e s t m a i n t e n u p e n d a n t l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t ; l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A e s t r é s e r v é . A r t . 1 1 I m p u t a t i o n s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s 1 L e n o m b r e d e j o u r s d ' i n s t r u c t i o n a c c o m p l i s p o u r l a f o r m a t i o n e s t i m p u t é i n t é g r a l e m e n t s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . 2 P o u r s i x m o i s d ' e n g a g e m e n t , l a p e r s o n n e i n t é g r é e à u n s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x p e u t s e f a i r e i m p u t e r j u s q u ' à 1 9 j o u r s s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . S i l ' e n g a g e m e n t e s t p l u s b r e f , l e n o m b r e d e j o u r s i m p u t é s e s t d é t e r m i n é e n p r o p o r t i o n . S e u l s d e s j o u r s e n t i e r s s o n t i m p u t é s . S i l ' e n g a g e m e n t d u r e m o i n s d ' u n m o i s , a u c u n jour d e s e r v i c e n ' e s t i m p u t é . 3 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e i m p u t e r u n n o m b r e d e j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e a u q u e l i l s a u r a i e n t d r o i t . A r t . 1 2 I m p u t a t i o n e n t a n t q u e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n g r a d e s u p é r i e u r o u u n e n o u v e l l e f o n c t i o n 1 L a p a r t i c i p a t i o n à u n e m i s s i o n n e d o i t p a s c o m p r o m e t t r e l e s p o s s i b i l i t é s d ' a v a n c e m e n t m i l i t a i r e . 2 S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e , u n e n g a g e m e n t p e u t ê t r e i m p u t é e n t o u t o u e n p a r t i e s u r l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n o u s u r l e s e r v i c e p r a t i q u e à e f f e c t u e r e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d ' u n g r a d e s u p é r i e u r o u d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n s i c e t e n g a g e m e n t a p e r m i s d ' a c q u é r i r d e s c o n n a i s s a n c e s e t u n e e x p é r i e n c e u t i l e s à u n e a c t i v i t é 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 8 6 2 �S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x R O 1 9 9 7 m i l i t a i r e f u t u r e . C e t t e i m p u t a t i o n a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) . A r t . 1 3 Q u a l i f i c a t i o n e t p r o p o s i t i o n d ' a v a n c e m e n t m i l i t a i r e 1 L e s p e r s o n n e s o b t i e n n e n t u n e q u a l i f i c a t i o n p o u r l a f o n c t i o n o c c u p é e p e n d a n t l e s e r v i c e d e p r é p a r a t i o n e t p e n d a n t l a m i s s i o n . 2 L e c o m m a n d a n t p e u t , s u r l a b a s e d e c e t t e q u a l i f i c a t i o n , p r o p o s e r d e s p e r s o n n e s p o u r u n a v a n c e m e n t m i l i t a i r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O A M A . A r t . 1 4 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e p a i e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d u e p a r l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é e s d a n s l ' a r m é e e n d e h o r s d u s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x : a . p o u r l ' a n n é e d e r e m p l a c e m e n t e n c o u r s , s i l ' i n s t r u c t i o n a é t é s u i v i e a v e c s u c c è s ; b . p o u r u n e a n n é e d e r e m p l a c e m e n t l o r s d ' u n e n g a g e m e n t i n i n t e r r o m p u d e s i x m o i s . S i l ' e n g a g e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d u 3 1 d é c e m b r e , s e u l e u n e a n n é e d e r e m p l a c e m e n t e s t i m p u t a b l e . A r t . 1 5 A n n o n c e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e m i l i t a i r e L e G r p a a n n o n c e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e m i l i t a i r e c o n c e r n é e l ' e n g a g e m e n t d e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i s o n t d é j à a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t q u i s o n t a n n o n c é s a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e . A r t . 1 6 T r a i t e m e n t e t i n d e m n i t é s L ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l e t r a i t e m e n t e t l e s i n d e m n i t é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e t e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s m e m b r e s s u i s s e s d e s m i s s i o n s e n C o r é e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 3 ) s u r l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e d e s o b s e r v a t e u r s m i l i t a i r e s s u i s s e s d a n s l e s a c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x d e l ' O N U ; 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 3 9 9 , 1 9 9 7 3 4 7 2 ) N o n p u b l i é e a u R O . 3 ) R O 1 9 8 9 8 7 1 8 6 3S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x R O 1 9 9 7 c . l e s d i r e c t i v e s d u 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s p o u r l a m i s s i o n O S C E e n B o s n i e - H e r z é g o v i n e . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 7 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 9 1 6 1 � 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 8 6 4O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ( O P M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 S i g n a t u r e 1 L o r s q u ' u n d o c u m e n t , à l ' e x c e p t i o n d u d é p ô t , n ' a p a s é t é s i g n é , la d a t e à l a q u e l l e c e l u i - c i a é t é p r é s e n t é e s t r e c o n n u e à c o n d i t i o n q u e l a s i g n a t u r e s o i t f o u r n i e d a n s l e m o i s s u i v a n t l ' i n j o n c t i o n d e l ' I n s t i t u t . 2 L a s i g n a t u r e d ' u n d o c u m e n t t r a n s m i s p a r t é l é f a x ( t é l é c o p i e u r ) e s t v a l a b l e à c o n d i t i o n q u e l ' o r i g i n a l a i t é t é r e m i s d a n s le mois s u i v a n t l ' i n j o n c t i o n d e l ' I n s t i t u t . A r t . 7 a C o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e L ' I n s t i t u t p e u t a u t o r i s e r l a c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e . A r t . 8 , 1 e ' a l . 1 L e d é p ô t d o i t ê t r e p r é s e n t é a u m o y e n d u f o r m u l a i r e o f f i c i e l , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e a g r é é p a r l ' I n s t i t u t o u a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n r e l a t i f a u T r a i t é d u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) s u r le d r o i t des m a r q u e s . A r t . 8 a T r a n s f o r m a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l U n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 6 a L P M p o r t e c o m m e d a t e d e d é p ô t c e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u c e l l e d e l ' e x t e n s i o n d e la p r o t e c t i o n a u t e r r i t o i r e s u i s s e . � 1 R S 2 3 2 . 1 1 1 z l R S . . . ; R O . . . 1 9 9 7 - 4 5 8 6 5P r o t e c t i o n d e s m a r q u e s R O 1 9 9 7 A r t . 9 , 2 e a l . , l e t . d 2 L e c a s é c h é a n t , e l l e d o i t ê t r e c o m p l é t é e p a r : d . l a p r e u v e d e l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e t d e l ' e x t e n s i o n d e l a p r o t e c t i o n e n S u i s s e . L o r s q u e l a p r i o r i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l e s t r e v e n d i q u é e , a u c u n a u t r e d o c u m e n t d e p r i o r i t é n ' e s t r e q u i s . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e m a r q u e f i g u r a t i v e , d ' u n e m a r q u e c o m b i n é e ( m o t e t i m a g e c o m b i n é s ) o u d ' u n e m a r q u e v e r b a l e c o m p r e n a n t u n g r a p h i s m e p a r t i c u l i e r , c i n q e x e m p l a i r e s d e l a m a r q u e e n n o i r e t b l a n c p o u v a n t ê t r e r e p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e r e m i s . A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s d a n s d e s g r o u p e s q u i c o r r e s - p o n d e n t a u x c l a s s e s i n t e r n a t i o n a l e s s e l o n l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e d u 1 5 j u i n 1 9 5 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s . L e n u m é r o d e l a c l a s s e d o i t p r é c é d e r l e s g r o u p e s e t c h a q u e g r o u p e d o i t ê t r e r a n g é d a n s l ' o r d r e d e s c l a s s e s d e c e t t e c l a s s i f i c a t i o n . A r t . 1 8 , l e ' e t 3 e a l . 1 L e d é p o s a n t d o i t p a y e r l a t a x e d e d é p ô t d a n s u n d é l a i f i x é p a r l ' I n s t i t u t . 3 L e d é p o s a n t d o i t p a y e r l a t a x e d e c l a s s e d a n s u n d é l a i f i x é p a r l ' I n s t i t u t . C e t t e s o m m e l u i e s t r e s t i t u é e l o r s q u e l a d e m a n d e n ' a b o u t i t p a s à u n e n r e g i s t r e m e n t . A r t . 2 1 , l e z a l . 1 L o r s q u e l ' o p p o s a n t d o i t i n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 , 1 " a l i n é a , L P M , i l i n d i q u e r a l e n o m e t l ' a d r e s s e d e c e l u i - c i e t p r o d u i r a u n e p r o c u r a t i o n d a n s l e d é l a i d ' o p p o s i t i o n o u d a n s u n d é l a i f i x é p a r l ' I n s t i t u t . S i l ' o p p o s a n t n e s a t i s f a i t p a s à c e s o b l i g a t i o n s , i l n e s e r a p a s e n t r é e n m a t i è r e s u r l ' o p p o s i t i o n . A r t . 2 4 , t i t r e m é d i a n , e t 2 e a l . D é p e n s e t t a x e d ' o p p o s i t i o n 2 S i , d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 , 1 " a l i n é a , l e d é f e n d e u r c o n c l u t à l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t a t t a q u é , l a m o i t i é d e l a t a x e d ' o p p o s i t i o n e s t r e s t i t u é e . A r t . 2 5 C o m m u n i c a t i o n d e l ' é c h é a n c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t S i x m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' I n s t i t u t r a p p e l l e p a r é c r i t l a d a t e d ' é c h é a n c e a u t i t u l a i r e o u , s ' i l e s t r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 o u 5 , à s o n m a n d a t a i r e . A u c u n a v i s n ' e s t e x p é d i é à l ' é t r a n g e r . 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 7 / . 9 8 6 6 � ` )P r o t e c t i o n d e s m a r q u e s R O 1 9 9 7 A r t . 3 6 , l e r e t 4 e a l . 1 L ' I n s t i t u t t i e n t , p o u r c h a q u e m a r q u e d é p o s é e o u e n r e g i s t r é e , u n d o s s i e r q u i r e n d c o m p t e d u d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d e d é p ô t e t d ' u n e é v e n t u e l l e p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n , d e l a p r o l o n g a t i o n e t d e l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , d ' u n é v e n t u e l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , d e s m o d i f i c a t i o n s a u d r o i t à l a m a r q u e a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . 4 L e d o s s i e r p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e . A r t . 3 9 , 3 e a l . L e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e . A r t . 4 0 , l e ' a l . , l e t . h à / 2 e a l . , l e t . f 1 L ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e c o m p r e n d : h . d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e r e m p l a c e m e n t d ' u n a n c i e n e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l p a r u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; i . l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ; k . l e n u m é r o d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t . 2 L ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e e s t , l e c a s é c h é a n t , c o m p l é t é p a r : f . A b r o g é e A r t . 4 0 a R e g i s t r e é l e c t r o n i q u e d e s m a r q u e s 1 L ' I n s t i t u t p e u t t e n i r u n r e g i s t r e é l e c t r o n i q u e d e s m a r q u e s . 2 L ' I n s t i t u t p e u t a u t o r i s e r d e s t i e r s à a c c é d e r à s e s b a n q u e s d e d o n n é e s m o y e n n a n t r é m u n é r a t i o n . A r t . 4 3 O r g a n e d e p u b l i c a t i o n 1 L e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 s o n t p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e o u d a n s u n a u t r e o r g a n e d é s i g n é p a r l ' I n s t i t u t . 2 L ' I n s t i t u t p e u t e n o u t r e m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e s p u b l i c a t i o n s s o u s d ' a u t r e s f o r m e s , t e l l e s q u e d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s . C e s p u b l i c a t i o n s n ' o n t p a s d ' e f f e t j u r i d i q u e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 7 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 7 , l e , 3 e e t 4 e a l . 1 L a r e q u ê t e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' u n e m a r q u e o u d ' u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l ' I n s t i t u t l o r s q u e l a S u i s s e e s t l e p a y s d ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d d u 8 6 7P r o t e c t i o n d e s m a r q u e s R O 1 9 9 7 1 4 a v r i l 1 8 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s ( A r r a n g e - m e n t d e M a d r i d ) o u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e ' a l i n é a , d u P r o t o c o l e d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 2 ) r e l a t i f à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s m a r q u e s ( P r o t o c o l e d e M a d r i d ) . 3 L ' I n s t i t u t d é t e r m i n e l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s r e v e n d i - q u é s p a r l a m a r q u e o u l a d e m a n d e d e d é p ô t d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s . 4 L a t a x e n a t i o n a l e ( a r t . 4 5 , 2 e a l . , L P M ) d o i t ê t r e p a y é e s u r i n j o n c t i o n d e l ' I n s t i t u t . A r t . 4 8 , i e r a l . 1 L o r s q u ' u n e d e m a n d e d é p o s é e a u p r è s d e l ' I n s t i t u t n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s f o r m e l l e s p r é v u e s p a r l a L P M , p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u p a r l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e d e M a d r i d , o u l o r s q u e l e s t a x e s p r e s c r i t e s n ' o n t p a s é t é p a y é e s , l ' I n s t i t u t i m p a r t i t u n d é l a i a u r e q u é r a n t p o u r c o r r i g e r l e d é f a u t . A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 L e d o s s i e r p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e . A r t . 5 0 , 3 e a l . 3 L e d o s s i e r p e u t ê t r e t e n u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e . A r t . 5 1 , 2 e a l . 2 S i l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e v i e n t c a d u c e t q u ' u n e t r a n s f o r m a t i o n e n u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 a L P M e s t p o s s i b l e , l ' I n s t i t u t p e u t s u s p e n d r e l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 6 8 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 Z � R S . ; R O . . . 8 6 8 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 7 7 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L e s m a r q u e s i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s m a r q u e s d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e s o n t a s s i m i l é e s à c e l l e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' A r r a n g e - m e n t d e M a d r i d d u 1 4 a v r i l 1 8 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s o u a u P r o t o c o l e d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 3 ) r e l a t i f à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n l a t e n e u r r e q u i s e e t b é n é f i c i e n t d e l a p r o t e c t i o n e n S u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 6 7 1 ) R S 2 3 2 . 1 6 1 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 3 3 � R S . . . ; R O . . . 1 9 9 7 — 4 6 8 6 9O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O G E x E P F Z ) d u 8 o c t o b r e 1 9 9 6 L a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e fédérale d e Z u r i c h , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s E P F , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s l e s e x a m e n s e t l e s d i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d e s é p r e u v e s d e d i p l ô m e . 2 S i l a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e n ' a p a s é d i c t é d e r è g l e s p a r t i c u l i è r e s , l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 2 à 9 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t : a . a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ; b . a u x e x a m e n s o r g a n i s é s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d u c e r t i f i c a t d i d a c t i q u e o u d e c e r t i f i c a t s s i m i l a i r e s ; c . a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n a u d o c t o r a t e t a u x e x a m e n s d e d o c t o r a t ; d . a u x e x a m e n s d ' o b t e n t i o n d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l . 3 S i l a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e n ' a p a s é d i c t é d e r è g l e s p a r t i c u l i è r e s , l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 5 à 9 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x c o u r s e t f o r m a t i o n s p o s t g r a d e s . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e x a m e n s d e l a S e c t i o n d e p h a r m a c i e o r g a n i s é s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 3 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e p h a r m a c i e n . 5 L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n é d i c t é s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x e x a m e n s d e d i p l ô m e o r g a n i s é s d a n s l e s s e c t i o n e t a u x e x a m e n s d e s f o r m a t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s é p r e u v e s n e r e l è v e n t p a s d e t e x t e s l é g i s l a t i f s é d i c t é s e n d e h o r s d u d o m a i n e d e s E P F . 6 L a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e p e u t i n t r o d u i r e d a n s s e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n d e s p r e s c r i p t i o n s s ' é c a r t a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . � t � � R S 4 1 4 . 1 3 2 . 1 1 � R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 ; R O 1 9 9 6 2 0 8 3 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 5 8 7 0 1 9 9 7 - 5 3E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s A r t . 2 I n s c r i p t i o n e t r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n 1 L e r e c t o r a t f a i t s a v o i r a u x é t u d i a n t s p a r é c r i t o ù e t d a n s q u e l d é l a i i l s d o i v e n t s ' i n s c r i r e . 2 L ' i n s c r i p t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e s a n s j u s t i f i c a t i o n j u s q u ' a u d é b u t d e l a s e s s i o n d ' e x a m e n s . I l e n v a d e m ê m e p o u r c h a c u n e d e s d i s c i p l i n e s f i g u r a n t a u p r o g r a m m e d e s s é r i e s d ' e x a m e n s c o m p o s é e s i n d i v i d u e l l e m e n t . D è s l o r s q u ' u n c a l e n d r i e r i n d i v i d u e l d ' e x a m e n s a é t é f i x é , le r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n d o i t ê t r e d û m e n t j u s t i f i é . 3 L e r e c t e u r a p p r é c i e l a v a l i d i t é d u m o t i f d u r e t r a i t d ' i n s c r i p t i o n . A r t . 3 A c c è s a u x e x a m e n s 1 L e r e c t e u r d é c i d e s i l e c a n d i d a t e s t a d m i s o u n o n à s u b i r l e s e x a m e n s d ' a d - m i s s i o n . 2 L e c h e f d e s e c t i o n c o m p é t e n t d é c i d e s i l e c a n d i d a t e s t a m i s à s u b i r l e s a u t r e s e x a m e n s . S e u l s l e s c a n d i a t s i m m a t r i c u l é s p e u v e n t ê t r e a d m i s . L e r e c t e u r s t a t u e s u r l e s e x c e p t i o n s . 3 T o u t r e f u s d ' a d m e t t r e u n c a n d i d a t e s t notifié p a r d é c i s i o n . 4 L e s r è g l e m e n t s d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p e u v e n t e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d ' a t t e s t a - t i o n s p o u r q u e le c a n d i d a t s o i t a d m i s à s u b i r u n e s é r i e d ' é p r e u v e s . P o u r l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e , i l s p e u v e n t e x i g e r , e n p l u s , l ' o b t e n t i o n d ' u n i t é s d e c r é d i t . L e c a n d i d a t d o i t é t a b l i r q u ' i l a r e s p e c t é l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a s e c t i o n c o n c e r n é e e n m a t i è r e d e s t a g e s . A r t . 4 I n t e r r u p t i o n s e t a b s e n c e s 1 A p r è s l e d é b u t d e l a s e s s i o n , le c a n d i d a t n e p e u t i n t e r r o m p r e s e s e x a m e n s q u e p o u r d e s r a i s o n s m a j e u r e s , t e l l e s q u e l a m a l a d i e o u u n a c c i d e n t . E n p a r e i l c a s , i l d o i t i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e q u i a r e ç u son i n s c r i p t i o n e t l u i p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s . L e r e c t e u r é d i c t e l e s d i r e c t i v e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e . 2 P o u r l e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n e t l e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p r é s e n t é s l o r s d e s s e s s i o n s , le r e c t e u r a p p r é c i e l e s m o t i f s i n v o q u é s . P o u r t o u s l e s a u t r e s e x a m e n s , c ' e s t l e c h e f d e l a s e c t i o n c o n c e r n é e q u i s t a t u e . 3 L e s e x a m e n s p r é s e n t é s a v a n t l ' i n t e r r u p t i o n s o n t p r i s e n c o m p t e l o r s d e l a r e p r i s e d e s e x a m e n s . 4 S i u n c a n d i d a t n e s e p r é s e n t e p a s à u n d e s e x a m e n s d ' u n e s e s s i o n d ' e x a m e n s a n s r a i s o n v a l a b l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l a é c h o u é à t o u t e l a s é r i e d ' é p r e u v e s o u à l a p a r t i e a n t i c i p é e d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e . 5 T o u t r e t a r d d a n s l a r e m i s e d ' u n t r a v a i l d e d i p l ô m e e s t a s s i m i l é à u n é c h e c . L e c h e f d e s e c t i o n p e u t p r o l o n g e r le d é l a i d e r e m i s e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e . 8 7 1E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 A r t . 5 A p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x 1 L e s n o t e s a t t r i b u é e s a u x t r a v a u x s a t i s f a i s a n t s v o n t d e 6 à 4 y c o m p r i s . L e s n o t e s a t t r i b u é e s a u x t r a v a u x i n s a t i s f a i s a n t s v o n t d e 1 à 4 n o n c o m p r i s . L e s n o t e s p e u v e n t c o m p r e n d r e d e s d e m i - p o i n t s e t d e s q u a r t s d e p o i n t s . L e s m o y e n n e s s o n t d o n n é e s a v e c u n e p r é c i s i o n d e d e u x c h i f f r e s a p r è s l a v i r g u l e . 2 U n e x a m e n , l a p a r t i e a n t i c i p é e d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e o u u n e s é r i e d ' é p r e u v e s s o n t r é p u t é s r é u s s i s l o r s q u e l a n o t e o u l a m o y e n n e d e s n o t e s e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 4 . L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n d e s s e c t i o n s p e u v e n t f i x e r d ' a u t r e s p r e s c r i p - t i o n s p r o p r e s à l a s e c t i o n . 3 L e s s e c t i o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d e s r e l e v é s d e n o t e s e t d e l e u r g e s t i o n . A r t . 6 R é p é t i t i o n d e s e x a m e n s 1 S i u n c a n d i d a t é c h o u e à u n e x a m e n , à l a p a r t i e a n t i c i p é e d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e o u à u n e s é r i e d ' é p r e u v e s , i l p e u t s e r e p r é s e n t e r u n e f o i s d a n s l e m ê m e d o m a i n e d ' é t u d e s . 2 L e s s é r i e s d ' é p r e u v e s n o n r é u s s i e s d o i v e n t ê t r e r e p a s s é e s d a n s u n d é l a i d ' u n a n . S i l e c a n d i d a t f a i t v a l o i r d e s m o t i f s d ' e m p ê c h e m e n t p a r t i c u l i e r s , l e r e c t e u r p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r o l o n g e r c e d é l a i . 3 L e s s é r i e s d ' é p r e u v e s o u l e s p a r t i e s a n t i c i p é e s d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e a u x q u e l l e s l e c a n d i d a t é c h o u e d a n s l a m ê m e s p é c i a l i t é d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n r é u s s i e s é g a l e m e n t à l ' E P F Z . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e c a n d i d a t q u i a é c h o u é à d e s é p r e u v e s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e d o i t l e s r e p a s s e r à l ' E P F Z . L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é à u n e s é r i e d ' é p r e u v e s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e d o i t l e s r e p a s s e r d a n s u n d é l a i d ' u n a n d a n s l e m ê m e é t a b l i s s e m e n t . D a n s l e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , l e c h e f d e l a s e c t i o n p e u t e n d é c i d e r a u t r e m e n t . 5 L e s n o t e s o u é l é m e n t s d e n o t e s d o n n é s e n d e h o r s d e s s e s s i o n s d ' e x a m e n s s o n t p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l ' e x a m e n e s t r e p a s s é , p o u r a u t a n t q u e l e s e n s e i g n e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s a i e n t é t é s u i v i s u n e s e c o n d e f o i s . 6 L a f o r m e d e s é p r e u v e s ( é c r i t e , o r a l e , p r a t i q u e o u m i x t e ) n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n c a s d e r é p é t i t i o n . L e s é p r e u v e s e t s é r i e s d ' é p r e u v e s n e p e u v e n t ê t r e r e p a s s é e s q u e s i e l l e s o n t é t é d é c l a r é e s n o n r é u s s i e s . A r t . 7 C o n s u l t a t i o n d e s t r a v a u x d ' e x a m e n 1 L ' é t u d i a n t q u i s ' e s t p r é s e n t é à u n e x a m e n p e u t c o n s u l t e r s e s t r a v a u x é c r i t s a u p r è s d e l ' e x a m i n a t e u r d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e l ' e x a m i n a t e u r s u r l e r é s u l t a t d e l ' é p r e u v e . 2 L a c o n s u l t a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 8 7 2 � JE x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 A r t . 8 D r o i t s d ' a u t e u r e t a r c h i v a g e 1 L e r é d a c t e u r d ' u n t r a v a i l d e s e m e s t r e o u d e d i p l ô m e e s t r é p u t é ê t r e s o n a u t e u r o u s o n c o a u t e u r a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d r o i t s d ' a u t e u r . 2 L e s t r a v a u x d e s e m e s t r e , l e s t r a v a u x d e d i p l ô m e o u l e s m a q u e t t e s p e u v e n t ê t r e a r c h i v é s o u d é p o s é s d a n s l e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e s d e l ' E P F Z e t , p o u r a u t a n t q u e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d r o i t s d ' a u t e u r l ' a u t o r i s e , r é u t i l i s é s n u r e n d u s à l a p e i s u i u t e q u i l e s a r é d i g é s o u c o n s t r u i t s . 3 L e s é p r e u v e s é c r i t e s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' é p r e u v e s o r a l e s s o n t c o n s e r v é s p e n d a n t d e u x a n s a p r è s l a d é c i s i o n c o n s i g n a n t l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n , p u i s i e n t d é t r u i t s . I l p e u t ê t r e f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e l o r s q u ' u n r e c o u r s e s t p e n d a n t . A r t . 9 R e c o u r s U n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f p e u t ê t r e f o r m é a u p r è s d u C o n s e i l d e s E P F c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e r e c t e u r o u p a r l e s c h e f s d e s s e c t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x e x a m e n s d e d i p l ô m e A r t . 1 0 S é r i e s d ' é p r e u v e s L e s e x a m e n s d e d i p l ô m e c o m p r e n n e n t l e s s é r i e s d ' é p r e u v e s s u i v a n t e s : a . d e u x , e x c e p t i o n n e l l e m e n t t r o i s , e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s ; b . u n e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p a r t i c u l i è r e s S u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d e l a s e c t i o n c o n c e r n é e , l e r e c t e u r p e u t e x i g e r d e l ' é t u d i a n t q u ' i l s u i v e u n e s e c o n d e f o i s d e s e n s e i g n e m e n t s q u ' i l a d é j à s u i v i s o u q u ' i l s u i v e d ' a u t r e s e n s e i g n e m e n t s o b l i g a t o i r e s p o u r l a s é r i e d ' é p r e u v e s e n v i s a g é e : a . s ' i l n'a p a s e f f e c t u é t o u t e s s e s é t u d e s d a n s u n e E P F ; b . s ' i l a i n t e r r o m p u s e s é t u d e s à u n e E P F p e n d a n t p l u s d e 1 8 m o i s d ' a f f i l é e ; c . s ' i l e s t r e v e n u à l ' E P F Z a p r è s y a v o i r s u i v i t o u t o u p a r t i e d e s s e m e s t r e s a v a n t d ' ê t r e e x m a t r i c u l é . A r t . 1 2 D i s p e n s e s e t r a t t r a p a g e s 1 S i l ' é t u d i a n t a r é u s s i l a s é r i e d ' é p r e u v e s r e q u i s e d a n s u n e a u t r e f i l i è r e d ' u n e E P F o u d ' u n e a u t r e h a u t e é c o l e , l e r e c t e u r p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d e l a s e c t i o n c o n c e r n é e , l e d i s p e n s e r d e s e p r é s e n t e r d a n s c e r t a i n e s d e s d i s c i p l i n e s p r e s c r i t e s p a r l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t é t é e x a m i n é d a n s c e s d i s c i p l i n e s e t a i t o b t e n u d e s n o t e s s u f f i s a n t e s . D a n s c e c a s , l a m o y e n n e p r i s e e n c o m p t e p o u r l a s é r i e d ' é p r e u v e s e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e s d i s c i p l i n e s r e s t a n t e s . 8 7 3E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e r e c t e u r p e u t , à l a d e m a n d e d u c h e f d e l a s e c t i o n c o n c e r n é e , a c c e p t e r q u ' u n é t u d i a n t n ' a y a n t p a s e f f e c t u é l ' e n s e m b l e d e s e s é t u d e s d a n s u n e E P F s u b i s s e u n e x a m e n d a n s d e s d i s c i p l i n e s d a n s l e s q u e l l e s i l a d é j à é t é e x a m i n é . L e c h e f d e s e c t i o n d é t e r m i n e q u a n d c e s e x a m e n s a u r o n t l i e u . A r t . 1 3 P r i s e e n c o m p t e d e s e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e 1 L e s e x a m e n s , é p r e u v e s o u s é r i e s d ' é p r e u v e s p a s s é s d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t s o n t r e c o n n u s p o u r a u t a n t q u e l e p r o g r a m m e d ' é t u d e s e t l e p r o g r a m m e d e s e x a m e n s a i e n t é t é f i x é s p r é a l a b l e m e n t a v e c l e c h e f d e s e c t i o n . L e p r o g r a m m e d ' é t u d e s e t l e p r o g r a m m e d e s e x a m e n s p e u v e n t ê t r e é v e n t u e l l e m e n t m o d i f i é s p e n d a n t l e s é j o u r d e l ' é t u d i a n t d e c e t a u t r e é t a b l i s s e m e n t s i l e c h e f d e s e c t i o n y c o n s e n t . 2 L e r é s u l t a t d e l a s é r i e d ' é p r e u v e s e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e s n o t e s o b t e n u e s d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e d ' é t u d e s e t d u p r o g r a m m e d e s e x a m e n s i n d i v i d u e l s d a n s l a d i t h a u t e é c o l e e t s u r l a b a s e d e s n o t e s o b t e n u e s a u x e x a m e n s p a s s é s à l ' E P F Z e n v e r t u d u r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e . 3 L e c h e f d e s e c t i o n f i x e l e b a r è m e d e c o n v e r s i o n d e s n o t e s e x p r i m é e s d a n s u n e é c h e l l e d i f f é r e n t e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d i s c i p l i n e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t s o n t i n d i q u é e s d a n s l e c e r t i f i c a t s o u s l e u r d é n o m i n a t i o n o r i g i n a l e , à l a q u e l l e e s t a d j o i n t l e n o m d u d i t é t a b l i s s e m e n t . A r t . 1 4 D é l a i s à r e s p e c t e r p o u r s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s 1 L e c a n d i d a t d o i t c o m m e n c e r u n e s é r i e d ' é p r e u v e s d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e i l a u r a i t p u , a u p l u s t ô t , s e p r é s e n t e r . 2 S i l e c a n d i d a t n e p e u t s e p r é s e n t e r a u x e x a m e n s p o u r d e j u s t e s m o t i f s , l e r e c t e u r p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i e t p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s m e s u r e s . 3 S i u n c o n g é a é t é a c c o r d é , l e r e c t e u r p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d e s i x m o i s a u m a x i m u m . 4 L e r e c t e u r p e u t f a i r e e x m a t r i c u l e r u n c a n d i d a t q u i n ' a u r a i t p a s r e s p e c t é , p a r s a p r o p r e f a u t e , l e s d é l a i s q u i l u i a v a i e n t é t é i m p a r t i s . A r t . 1 5 E x a m i n a t e u r s 1 L e s p r o f e s s e u r s f o n t p a s s e r l e s e x a m e n s d a n s l e s d i s c i p l i n e s q u ' i l s e n s e i g n e n t . S i d e j u s t e s m o t i f s s o n t i n v o q u é s , l e r e c t e u r p e u t , à l a d e m a n d e d u c h e f d e s e c t i o n , d é s i g n e r d ' a u t r e s e x a m i n a t e u r s . 2 L e c a n d i d a t n e p e u t s e p r é v a l o i r d ' u n d r o i t à ê t r e e x a m i n é p a r u n e x a m i n a t e u r p a r t i c u l i e r . 8 7 4E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 3 P o u r l e s e n s e i g n e m e n t s a s s u r é s p a r p l u s i e u r s p r o f e s s e u r s , l e c h e f d e s e c t i o n d é s i g n e l ' e x a m i n a t e u r r e s p o n s a b l e . L o r s q u ' u n e x a m e n p o r t e s u r u n e m a t i è r e t r a i t é e d a n s p l u s i e u r s e n s e i g n e m e n t s , l e c h e f d e s e c t i o n d é s i g n e l e s e x a m i n a t e u r s . 4 S i l e r è g l e m e n t d ' e x a m e n n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s e x a m i n a t e u r s o n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . c h o i s i r l a m a t i è r e d e l ' e x a m e n ; b . i n f o r m e r e n t e m p s u t i l e l e s é t u d i a n t s d e l a m a t i è r e d e l ' e x a m e n e t d e s d o c u m e n t s e t d u m a t é r i e l a u t o r i s é s ; c . r é d i g e r l e l i b e l l é d e s q u e s t i o n s d ' e x a m e n ; d . m e n e r l ' i n t e r r o g a t i o n ; e . a p p r é c i e r l a p r e s t a t i o n d u c a n d i d a t ; f . p r o p o s e r u n e n o t e à l a c o n f é r e n c e c h a r g é e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s . A r t . 1 6 A s s e s s e u r s 1 U n a s s e s s e u r d o i t ê t r e p r é s e n t a u x e x a m e n s o r a u x s i u n s e u l e x a m i n a t e u r f a i t p a s s e r l ' e x a m e n . C e d e r n i e r c h o i s i t c o m m e a s s e s s e u r u n a s s i s t a n t , u n c o l l a b o r a - t e u r s c i e n t i f i q u e o u u n e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e . 2 L ' a s s e s s e u r s e c o n d e l ' e x a m i n a t e u r d a n s l a c o n d u i t e d e l ' e x a m e n a f i n q u e c e d e r n i e r a i t l i e u d a n s l e s r è g l e s . I l e n c o n s i g n e l e d é r o u l e m e n t p a r é c r i t s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e à l ' i n t e n t i o n d e l a c o n f é r e n c e c h a r g é e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n e i n s t a n c e d e r e c o u r s . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s e x a m i n a t e u r s s o n t p r é s e n t s , l ' u n d ' e u x a s s u r e l e s f o n c t i o n s d ' a s s e s s e u r . A r t . 1 7 C o n f é r e n c e c h a r g é e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s 1 P o u r c h a q u e s é r i e d ' é p r e u v e s , l e s e x a m i n a t e u r s d ' u n e s e c t i o n c o n s t i t u e n t u n e c o n f é r e n c e c h a r g é e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s . C e t t e c o n f é r e n c e e s t p r é s i d é e p a r l e c h e f d e l a s e c t i o n . 2 L a c o n f é r e n c e d é c i d e d e l a n o t e à a t t r i b u e r d a n s c h a q u e d i s c i p l i n e e n s e f o n d a n t s u r l e s n o t e s p r o p o s é e s p a r l e s e x a m i n a t e u r s . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e l o r s q u e l e s c a n d i d a t s o n t t e r m i n é u n e p a r t i e d ' e x a m e n f o r m a n t u n t o u t . 3 L a c o n f é r e n c e p r o p o s e a u r e c t e u r d e p r o n o n c e r l a r é u s s i t e o u l ' é c h e c à l a s é r i e d ' é p r e u v e s à l a p a r t i e a n t i c i p é e d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e e t d e d é c e r n e r l e d i p l ô m e . L a c o n f é r e n c e p e u t p r o p o s e r d e d é c e r n e r c e d e r n i e r a v e c m e n t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e r e m e t t r e d e s p r i x o u d e s p r i m e s . 4 L a c o n f é r e n c e d e s e c t i o n p e u t d é c i d e r d ' a d m e t t r e d e s r e p r é s e n t a n t s d ' é t u d i a n t s a u x c o n f é r e n c e s c h a r g é e s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . L e s é t u d i a n t s e x a m i n é s p e n d a n t l a s e s s i o n e n q u e s t i o n n e p e u v e n t a s s u r e r c e t t e f o n c t i o n . 8 7 5E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 A r t . 1 8 C o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s 1 L e c h e f d e s e c t i o n f a i t s a v o i r a u x c a n d i d a t s d è s l a f i n d e l a c o n f é r e n c e c h a r g é e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o t e s s ' i l s o n t r é u s s i l a s é r i e d ' é p r e u v e s o u l a p a r t i e a n t i c i p é e d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e . L a c o n f é r e n c e d e s e c t i o n p e u t d é c i d e r d e c o m m u n i q u e r l e s n o t e s s a n s e n g a g e m e n t . 2 L e r e c t e u r c o m m u n i q u e o f f i c i e l l e m e n t l e u r s n o t e s a u x c a n d i d a t s e t l e u r n o t i f i e p a r d é c i s i o n l e s r é s u l t a t s q u ' i l s o n t o b t e n u s à u n e s é r i e d ' é p r e u v e s o u à l a p a r t i e a n t i c i p é e d ' u n e x a m e n t h é o r i q u e . A r t . 1 9 O r g a n i s a t i o n d e s s é r i e s d ' é p r e u v e s L e s e x a m e n s d e d i p l ô m e s o n t g é n é r a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e d e u x s e s s i o n s a n - n u e l l e s . 2 L e r e c t o r a t o r g a n i s e l e s e x a m e n s à p a s s e r l o r s d e s s e s s i o n s . I l f i x e l e s d a t e s d e s é p r e u v e s , l e s f o r m a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n s a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s d u n o n - r e s p e c t d e s d é l a i s d ' i n s c r i p t i o n e t d e c o m m e n c e m e n t d e s e x a m e n s . 3 L e s s e c t i o n s o u l e s p r o f e s s e u r s o r g a n i s e n t l e s t r a v a u x s e m e s t r i e l s à e f f e c t u e r d a n s l e c a d r e d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e , l e s e x a m e n s s e m e s t r i e l s e t l e s e x a m e n s d e f i n d e s e m e s t r e q u i o n t l i e u e n d e h o r s d e s e s s i o n s a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e d i p l ô m e . I l s d é t e r m i n e n t l e s n o t e s d e s e m e s t r e . 4 P o u r l e s e x a m e n s r e l e v a n t d ' u n e a u t r e s e c t i o n , l e m o m e n t a u q u e l l e c a n d i d a t d o i t p a s s e r l ' e x a m e n e s t d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e d e l a s e c t i o n d a n s l a q u e l l e l ' é t u d i a n t e s t i n s c r i t . L a f o r m e d e l ' é p r e u v e e s t f i x é e p a r l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e d e l ' a u t r e s e c t i o n . 5 P o u r l e s e n s e i g n e m e n t s a s s u r é s p a r d e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s , l a s e c t i o n p e u t d é c i d e r d e r e m p l a c e r l e s e x a m e n s d e s e s s i o n p a r u n e x a m e n d e f i n d e s e m e s t r e . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e a v a n t l e d é b u t d u s e m e s t r e ; l e s é t u d i a n t s e t l e r e c t o r a t d o i v e n t e n ê t r e i n f o r m é s . A r t . 2 0 H o r a i r e s d ' e x a m e n 1 L e r e c t o r a t p r é p a r e l e s h o r a i r e s d e s e x a m e n s à p a s s e r l o r s d e s s e s s i o n s . L ' h o r a i r e i n d i q u e l e n o m d e s é t u d i a n t s à e x a m i n e r , l e n o m d e s e x a m i n a t e u r s , l e s d i s c i p l i n e s , l a f o r m e , l a d a t e , l ' h e u r e , l a d u r é e e t l e l i e u d e s é p r e u v e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s e t m a t é r i e l a u t o r i s é s . 2 L e s c a n d i d a t s e t l e s e x a m i n a t e u r s r e ç o i v e n t l ' h o r a i r e d ' e x a m e n l e s c o n c e r n a n t . C e t h o r a i r e a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x p a r t i e s . 3 L e s d a t e e t h e u r e d ' e x a m e n n e p e u v e n t ê t r e d é p l a c é e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e s e s s i o n à l a d e m a n d e d e s i n t é r e s s é s q u e p o u r d e s r a i s o n s m a j e u r e s e t a p r è s e n t e n t e e n t r e l e s c a n d i d a t s e t l e s e x a m i n a t e u r s . L ' e x a m i n a t e u r c o m m u n i q u e i m m é d i a t e m e n t l e c h a n g e m e n t d e d a t e o u d ' h e u r e a u x c a n d i d a t s c o n c e r n é s , a u r e c t o r a t e t a u c h e f d e s e c t i o n . L e r e c t o r a t p r o c è d e a u x c h a n g e m e n t s d e d a t e o u d ' h e u r e d e s e x a m e n s é c r i t s . � l � 8 7 6E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 A r t . 2 1 F o r m e , d u r é e e t m a t i è r e d e s e x a m e n s 1 L a c o n f é r e n c e d e s e c t i o n f i x e l a f o r m e e t l a d u r é e d e s é p r e u v e s s i e l l e s n e s o n t p a s d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e . L a f o r m e e t l a d u r é e d e s é p r e u v e s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l a s e c t i o n e t i n d i q u é e s d a n s l e s h o r a i r e s d ' e x a m e n . 2 L a m a t i è r e c o u v e r t e p a r l e s e x a m e n s e s t c o m m u n i q u é e l o r s d e s e n s e i g n e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 2 2 A d m i s s i o n d a n s u n s e m e s t r e s u p é r i e u r 1 L ' é t u d i a n t d o i t a v o i r r é u s s i l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s a v a n t l ' e n t r e r d a n s l a d e u x i è m e a n n é e d ' é t u d e s q u i l e s u i t . L e r e c t e u r p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c h e f d e s e c t i o n . 2 L ' é t u d i a n t q u i é c h o u e d e u x f o i s à u n e x a m e n p r o p é d e u t i q u e n e p e u t p l u s s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e m ê m e d o m a i n e d ' é t u d e s e n t a n t q u ' é t u d i a n t p r é p a r a n t l e d i p l ô m e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e x a m e n s f i n a u x d e d i p l ô m e A r t . 2 3 C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e d ' a c c è s à l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e L e s é t u d i a n t s s o n t a d m i s à s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e : a . s ' i l s o n t r é u s s i d a n s u n e E P F l ' e x a m e n p r o p é d e u t i q u e q u i l e p r é c è d e o u b . s ' i l s o n t é t é a d m i s à l ' E P F Z d a n s u n s e m e s t r e s u p é r i e u r a p r è s a v o i r r é u s s i u n e x a m e n i n t e r m é d i a i r e c o r r e s p o n d a n t d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t . A r t . 2 4 E p r e u v e s c o m p o s a n t l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e , o r d r e d e s é p r e u v e s , d u r é e d u t r a v a i l d e d i p l ô m e 1 L ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e c o m p r e n d d e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s p o r t a n t s u r l e s d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s t r a v a u x d e d i p l ô m e . L e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e d é f i n i t l e s d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n e t p r é c i s e s i e l l e s s e r o n t s u b d i v i s é e s e n g r o u p e s d ' é p r e u v e s e t s i l e t r a v a i l d e d i p l ô m e s e r a r é p a r t i e n t r e p l u s i e u r s t r a v a u x d e d i p l ô m e . 2 L e s s e c t i o n s p e u v e n t p r é v o i r , d a n s l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e , l a p o s s i b i l i t é d ' a v a n c e r u n e p a r t i e d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e . L e r è g l e m e n t d é f i n i t d a n s q u e l l e p r o p o r t i o n l ' e x a m e n t h é o r i q u e p e u t ê t r e a v a n c é , q u e l l e s p a r t i e s d e c e t e x a m e n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' é p r e u v e s a n t i c i p é e s e t d a n s q u e l d é l a i c e s é p r e u v e s d o i v e n t a v o i r é t é p a s s é e s . 3 L e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p e u t f i x e r l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s g r o u p e s d ' é p r e u v e s t h é o r i q u e s e t l e t r a v a i l d e d i p l ô m e d e v r o n t ê t r e p a s s é s o u p r é s e n t é s . D a n s d e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , l e c h e f d e s e c t i o n p e u t a u t o r i s e r u n e m o d i f i c a t i o n d e c e t o r d r e . 8 7 7E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 4 Q u e l q u e s o i t l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s é p r e u v e s e t t r a v a u x o n t l i e u , l e t r a v a i l d e d i p l ô m e e t l e s p a r t i e s n o n a n t i c i p é e s d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e d o i v e n t s e s u i v r e i m m é d i a t e m e n t . 5 L e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e f i x e l e t e m p s i m p a r t i a u x é t u d i a n t s p o u r p r é p a r e r l e u r s t r a v a u x d e d i p l ô m e . I l e s t d e d i x s e m a i n e s a u m i n i m u m e t d e 2 6 s e m a i n e s a u m a x i m u m . A r t . 2 5 R é u s s i t e d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e 1 L ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e e s t c o n s i d é r é c o m m e r é u s s i l o r s q u e l a m o y e n n e o b t e n u e e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 4 , 0 , e t c e l a à l ' e x a m e n t h é o r i q u e e t a u t r a v a i l d e d i p l ô m e . s L e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p r é c i s e s i l e s n o t e s d e s e m e s t r e e t l e s t r a v a u x d e s e m e s t r e s o n t p r i s e n c o m p t e . A r t . 2 6 R é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e 1 L ' e x a m e n n e p e u t ê t r e r e p a s s é q u e d a n s l e s p a r t i e s d ' e x a m e n d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e o ù l e c a n d i d a t a o b t e n u u n e n o t e i n f é r i e u r e à 4 . 2 L e c a n d i d a t n e p e u t c h a n g e r d e d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n l o r s q u ' i l r e p a s s e l ' e x a m e n t h é o r i q u e . L e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s d i s c i p l i n e s à o p t i o n . 3 L e c a n d i d a t q u i r e p r é s e n t e u n t r a v a i l d e d i p l ô m e d o i t c h o i s i r u n n o u v e a u s u j e t . 4 L e c a n d i d a t p e u t r e p a s s e r u n e p a r t i e a n t i c i p é e d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e m ê m e a p r è s a v o i r p a s s é u n e f o i s l e s a u t r e s é p r e u v e s d e c e t e x a m e n . L a p a r t i e à r e f a i r e d o i t ê t r e r é p a s s é e à l a p r e m i è r e o c c a s i o n p o s s i b l e . A r t . 2 7 R e m i s e d u d i p l ô m e 1 L e c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e r e ç o i t u n e d é c i s i o n e t u n d i p l ô m e . 2 L e d i p l ô m e : a . i n d i q u e l ' i d e n t i t é d u d i p l ô m é ; b . f a i t é t a t d u t i t r e u n i v e r s i t a i r e d é c e r n é ; c . m e n t i o n n e l a s p é c i a l i t é d a n s l a q u e l l e l e d i p l ô m e s ' e s t f o r m é ; d . c o m p o r t e l e s s i g n a t u r e s d u r e c t e u r d e l ' E P F Z e t d u c h e f d e s e c t i o n ; e . c o m p o r t e l e s c e a u d e l ' E P F Z . 3 L e s n o m s d e s d i p l ô m é s s o n t p u b l i é s p a r l e r e c t o r a t . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 R è g l e m e n t s d ' e x a m e n 1 L a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e é d i c t e l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s u r p r o p o s i t i o n d e s s e c t i o n s c o n c e r n é e s d e l ' E P F Z e t a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u e s . 8 7 8E x a m e n s d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h R O 1 9 9 7 2 L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n f i x e n t n o t a m m e n t : a . l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x d i v e r s e s s é r i e s d ' é p r e u v e s , e n p a r t i c u l i e r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e a u x s t a g e s p r a t i q u e s , a u x a t t e s t a t i o n s e t a u x u n i t é s d e c r é d i t ; b . l e s t a d e d u c u r s u s à p a r t i r d u q u e l u n e s é r i e d ' é p r e u v e s p e u t ê t r e p a s s é e ; c . l e s d i s c i p l i n e s q u e c o u v r e c h a q u e s é r i e d ' é p r e u v e s , l a c o m p o s i t i o n d e s g r o u p e s d e d i s c i p l i n e s a i n s i q u e l e s c o e f f i c i e n t s a f f e c t é s à c h a q u e n o t e ; d . l a n a t u r e g é n é r a l e d u t r a v a i l d e d i p l ô m e e t l e t e m p s i m p a r t i p o u r l e p r é p a r e r ; e . l e d r o i t d e s c a n d i d a t s à c h o i s i r u n e d i s c i p l i n e d e c u l t u r e g é n é r a l e d a n s l e c a d r e d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e . 1 L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n p e u v e n t c o n t e n i r a u s s i d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a n t n o t a m m e n t ' a . l e s t r a v a u x s e m e s t r i e l s e t l e s n o t e s d e s e m e s t r e c o m p t a n t p o u r l e s s é r i e s d ' é p r e u v e s ; b . l e s e x a m e n s s e m e s t r i e l s e t l e s e x a m e n s d e f i n d e s e m e s t r e à p a s s e r e n d e h o r s d e s s e s s i o n s ; c . l a p o s s i b i l i t é d ' a v a n c e r u n e p a r t i e d e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s d e l ' e x a m e n f i n a l d e d i p l ô m e ; d . l e d r o i t d e s c a n d i d a t s à c h o i s i r l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s é p r e u v e s t h é o r i q u e s e t l e t r a v a i l d e d i p l ô m e s e r o n t p a s s é s o u p r é s e n t é s p o u r l ' e x a m e n f i n a l ; e . l e d r o i t d e s c a n d i d a t s à p r o p o s e r u n s u j e t d e t r a v a i l d e d i p l ô m e a i n s i q u e l ' a m p l e u r d e c e t r a v a i l e t l e t e m p s i m p a r t i p o u r l e p r é p a r e r ; f . l e d r o i t d e t r a v a i l l e r e n g r o u p e a u x e x a m e n s e t l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l ' a p p o r t d e c h a q u e c a n d i d a t . A r t . 2 9 A d a p t a t i o n d e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n I L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n q u i c o m p r e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s n o n c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d e v r o n t ê t r e a d a p t é s l o r s d ' u n e p r o c h a i n e r é v i s i o n . F o n t e x c e p t i o n l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n q u i d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n . 2 L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n é d i c t é s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e a u t i t r e d e s p r o j e t s p i l o t e s p e u v e n t s ' é c a r t e r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 o c t o b r e 1 9 9 6 . 8 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d e l a d i r e c t i o n d e l ' E c o l e : L e p r é s i d e n t , N ü e s c h L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , K o t t u s c h N 3 9 1 4 6 8 7 9O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 6 m a r s 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 1 0 4 . 2 2 2 0 1 6 . 8 0 1 5 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f le t e r m a r s 1 9 9 7 . 6 mars 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 1 5 4 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 5 8 0 6 5 0 1 4 0 9 2 4 1 5 2 5 5 3 2 7 5 7 , 1 9 9 7 2 0 5 8 8 0 1 9 9 7 — 1 7 9C o n v e n t i o n douanière d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 1 , 4 e t 6 A p p r o u v é e p a r le C o n s e i l f é d é r a l le 1 2 m a i 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r le 1 ° ' a o t h 1 9 9 5 A n n e x e 1 , p a r a g r a p h e 1 A j o u t e r a p r è s l e t e x t e a c t u e l : L e « P r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t » p e u t aussi f i g u r e r , a u v e r s o , d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e le f r a n ç a i s , s e l o n l e s b e s o i n s . A n n e x e 4 , m o d è l e d u c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d ' u n v é h i c u l e r o u t i e r R e m p l a c e r l e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t d ' u n v é h i c u l e r o u t i e r p a r l e d o c u m e n t c i - j o i n t 1997 - 1 1 1 8 8 1C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 7 C E R T I F I C A T D ' A G R É M E N T d ' u n v é h i c u l e r o u t i e r p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s s o u s s c e l l e m e n t d o u a n i e r V E R S C H L U S S A N E R K E N N T N I S ( Z U L A S S U N G S B E S C H E I N I G U N G ) f ü r e i n S t r a s s e n f a h r z e u g z u m W a r e n t r a n s p o r t u n t e r Z o l l v e r s c h l u s s C e r t i f i c a t N o B e s c h e i n i g u n g N r . C o n v e n t i o n T I R d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 T I R - U e b e r e i n k o m m e n v o m 1 4 . N o v e m b e r 1 9 7 5 D é l i v r é p a r ( a u t o r i t é c o m p é t e n t e ) A u s g e s t e l l t v o n ( z u s t ä n d i g e B e h ö r d e ) 8 8 2C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 7 8 8 3 I d e n t i f i c a t i o n B e s c h r e i b u n g 1 . N u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n A m t l i c h e s K e n n z e i c h e n 2 . T y p e d u v é h i c u l e F a h r z e u g t y p 3 . N u u i é w d e u l i â s s i s F a h r g e s t e l l n u m m e r 4 . M a r q u e o u n o m d u c o n s t r u c t e u r M a r k e o d e r N a m e d e s H e r s t e l l e r s C e r t i f i c a t N o V o r s c h l u s s a n o r k o n n t n i s N r . ( Z u l a s s u n g s b e s c h e i n i g u n g ) 5 . A u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s A n d e r e M e r k m a l e 0 . t l o u i b r � d ' m i n � x a A n z a h l d e r A n l a g e n 7 . A g r é m e n t [ c o c h e r l a c a s e a p p r o p r i é e ] Z u l a s s u n g [ Z u t r e f f e n d e s a n k r e u z e n ] [ — j A g r é m e n t à t i t r e i n d i v i d u e l u E i n z e l z u l a s s u n g a A g r é m e n t p a r t y p e d e c o n s t n i n t i o n Z u l a s s u n g n a c h K o n s t r u k t i o n s t y p A u t o r i s a t i o n N o ( s i n é c e s s a i r e ) h e n n h m i g u n 0 N r ( f a l l s e r f n r d e r l i c h ) L i e u O r t D a t e D a t u m S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t V a l a b l e j u s q u ' a u G ü l t i g b i s 8 . T i t u l a i r e ( c o n s t r u c t e u r , p r o p r i é t a i r e o u t r a n s p o r t e u r ) [ s e u l e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s n o n i m m a t r i c u l é s ] I n h a b e r ( H e r s t e l l e r , E i g e n t ü m e r o d e r B e n ü t z e r ) [ n u r b e i n i c h t z u l a s s u n g s p f l i c h t i g e n F a h r z e u g e n ] N o m e t a d r e s s e N a m e u n d A d r e s s e 9 . R e n o u v e l l e m e n t s E m e u e r u n r g e n V a l a b l e j u s q u ' a u G ü l t i g b i s L i e u O r t D a t e D a t u m S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t C a c h e t S t e m p e l V o i r é g a l e m e n t i ' " A v i s i m p o r t a n t " e n p a g e 4 B i n e d e n " W i c h t i g e r H i n w e i s ' a u f S e i t e 4 b e a c h t e n C a c h e t S t e m p e lC o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 7 1 0 . D é f a u t s c o n s t a t é s F e s t g e s t e l l t e M ä n g e l 1 1 . R e m i s e e n é t a t e f f e c t u é e W i e d e r i n s t a n d s e t z u n g A u t o r i t é B e h ö r d e A u t o r i t é B e h ö r d e C a c h e t S t e m p e l C a c h e t S t e m p e l 1 0 . D é f a u t s c o n s t a t é s F e s t g e s t e l l t e M ä n g e l 1 1 . R e m i s e e n é t a t e f f e c t u é e W i e d e r i n s t a n d s e t z u n g A u t o r i t é B e h ö r d e A u t o r i t é B e h ö r d e C a c h e t S t e m p e l C a c h e t S t e m p e l 1 1 . R e m i s e e n é t a t e f f e c t u é e W i e d e r i n s t a n d s e t z u n g 1 0 . D é f a u t s c o n s t a t é s F e s t g e s t e l l t e M ä n g e l A u t o r i t é B e h ö r d e C a c h e t S t e m p e l C a c h e t S t e m p e l A u t o r i t é B e h ö r d e O b s e r v a t i o n s ( p a r t i e r é s e r v é e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ) B e m e r k u n g e n ( v o n d e n z u s t ä n d i g e n B e h ö r d e n a u s z u f ü l l e n ) C e r t i f i c a t N o V e r s c h l u s s a n e r k e n n t n i s N r . S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t 3 i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t S i g n a t u r e U n t e r s c h r i f t 1 2 . A u t r e s r e m a r q u e s S o n s t i g e B e m e r k u n g e n V o i r é g a l e m e n t l ' " A v i s i n t i m t a n t " e n p a g e 4 B i t t e d e n " W i c h t i g e r H i n w e i s " a u f S e i t e 4 b e a c h t e n 8 8 4 tC o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 7 A v i s i m p o r t a n t 1 . L e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t , s i c e l a e s t j u g é n é c e s s a i r e p a r l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a g r é m e n t , d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e p h o t o g r a p h i e s o u d e d e s s i n s a u t h e n t i f i é s p a r e l l e . L e n o m b r e d e p i è c e s a i n s i a n n e x é e s e s t a l o r s i n d i q u é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e s o u s l a r u b r i q u e 6 d u c e r t i f i c a t . 2 . L e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e t r a n s p o r t é à b o r d d u v é h i c u l e r o u t i e r . I l d o i t s ' a g i r d e l ' o r i g i n a l d u d o c u m e n t e t n o n p a s d ' a n a p h o t o c o p i e . 3 . L e s v é h i c u l e s r o u t i e r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s t o u s l e s d e u x a n s , a u x f i n s d e l ' i n s p e c t i o n e t d e l a r e c o n d u c t i o n é v e n t u e l l e d e l ' a g r é m e n t , a u x a u t o r i t é s c n m p é t a n - t e s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e , o u d a n s l e c a s d e s v é h i c u l e s n o n i m m a t r i c u l é s , d u p a y s d a n s l e q u e l l e p r o p r i é t a i r e o u l ' u t i l i s a t e u r e s t d o m i c i l i é . 4 . S i u n v é h i c u l e r o u t i e r n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s p r e s c r i t e s p o u r s o n a g r é m e n t , i l d o i t , a v a n t d e p o u v o i r ê t r e u t i l i s é à n o u v e a u p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R , ê t r e r e m i s d a n s l ' é t a t q u i a v a i t v a l u s o n a g r é m e n t d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s a t i s f a s s e à n o u v e a u a u x c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s p r é c i t é e s . 5 . S ' i l y a m o d i f i c a t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s e s s e n t i e l l e s d ' u n v é h i c u l e r o u t i e r , c e v é h i c u l e c e s s e d ' ê t r e c o u v e r t p a r l ' a g r é m e n t e n v i g u e u r e t d o i t ê t r e a g r é é u n e n o u - v e l l e f o i s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a v a n t d e p o u v o i r ê t r e u t i l i s é p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t r i a n a r n a t 4 T I R . W i c h t i g e r H i n w e i s 1 . W e n n d i e z u l a s s e n d e B e h ö r d e e s f ü r e r f o r d e r l i c h h ä l t , s i n d d e m V e r s c h l u s s a n - e r k e n n t n i s ( Z u l a s s u n g s b e s c h e i n i g u n g ) v o n d i e s e r B e h ö r d e b e g l a u b i g t e F o t o - g r a f i e n o d e r Z e i c h n u n g e n b e i z u f ü g e n . I n d i e s e m F a l l e g i b t d i e z u s t ä n d i g e B e h ö r d e d i e A n z a h l d e r D o k u m e n t e i n N r . 6 d e s V e r s c h l u s s a n e r k e n n t n i s s e s ( Z u l a s s u n g s - b e s c h e i n i g u n g ) a n . 2 . D a s V e r s c h l u s s a n e r k e n n t n i s ( Z u l a s s u n g s b e s c h e i n i g u n g ) i s t i m S t r a s s e n f a h r z e u g m i t z u f ü h r e n . E s i s t d a s O r i g i n a l m i t z u f ü h r e n , n i c h t e i n e F o t o k o p i e . 3 . D i e S t r a s s e n f a h r z e u g e s i n d a l l e 2 J a h r e d e n z u s t ä n d i g e n B e h ö r d e n d e s L a n d e s , i n d e m d a s F a h r z u g z u m V e r k e h r z u g e l a s s e n i s t , o d e r - b e i n i c h t z u l a s s u n g s - p f l i c h t i g e n F a h r z e u g e n - i n d e m d e r E i g e n t ü m e r o d e r d e r B e n ü t z e r s e i n e n W o h n - G e s c h ä f t s s i t z h a t , z u r Ü b e r p r ü f u n g u n d e t w a i g e n E r n e u e r u n g d e r Z u l a s - s u n g v o r z u f ü h r e n . 4 . E n t s p r i c h t e i n S t r a s s e n f a h r z e u g n i c h t m e h r d e n f ü r s e i n e Z u l a s s u n g v o r g e - s c h r i e b e n e n t e c h n i s c h e n B e d i n g u n g e n , s o m u s s e s , b e v o r e s e r n e u t z u m W a r e n - t r a n s p o r t m i t C a r n e t s T I R v e r w e n d e t w e r d e n k a n n , w i e d e r i n d e n Z u s t a n d v e r s e t z t w e r d e n , d e r f ü r s e i n e Z u l a s s u n g m a s s g e b e n d w a r , d a m i t e s d e n t e c h n i s c h e n B e d i n g u n g e n w i e d e r e n t s p r i c h t . 5 . W e r d e n w e s e n t l i c h e M e r k m a l e e i n e s S t r a s s e n f a h r z e u g e s g e ä n d e r t , s o e r l i s c h t s e i n e Z u l a s s u n g : e s m u s s , b e v o r e s z u m W a r e n t r a n s p o r t m i t C a r n e t s T I R v e r w e n - d e t w e r d e n k a n n , v o n d e r z u s t ä n d i g e n B e h ö r d e e r n e u t z u g e l a s s e n w e r d e n . 8 8 5C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 7 A n n e x e 6 , n o t e e x p l i c a t i v e 0 . 8 . 3 R e m p l a c e r l e 2 e a l i n é a p a r l e t e x t e s u i v a n t : P o u r u n t r a n s p o r t d ' a l c o o l e t d e t a b a c , d o n t l e d é t a i l e s t d o n n é c i - a p r è s e t q u i e x c è d e l e s s e u i l s d é f i n i s c i - d e s s o u s , i l e s t r e c o m m a n d é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e p o r t e r l e m o n t a n t m a x i m u m é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e d e s a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s à u n e s o m m e é q u i v a l a n t à 2 0 0 0 0 0 d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s : 1 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s ( c o d e S H : 2 2 0 7 . 1 0 ) ; 2 . A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l ; e a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s ; p r é p a r a - t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s ( c o d e S H : 2 2 0 8 ) ; 3 . C i g a r e s ( y c o m p r i s c e u x à b o u t s c o u p é s ) e t c i g a r i l l o s , c o n t e n a n t d u t a b a c ( c o d e S H : 2 4 0 2 . 1 0 ) ; 4 . C i g a r e t t e s c o n t e n a n t d u t a b a c ( c o d e S H : 2 4 0 2 . 2 0 ) ; 5 . T a b a c à f u m e r , m ê m e c o n t e n a n t d e s s u c c é d a n é s d e t a b a c e n t o u t e p r o p o r t i o n ( c o d e S H : 2 4 0 3 . 1 0 ) . I l e s t r e c o m m a n d é d e l i m i t e r à u n e s o m m e é q u i v a l a n t à 5 0 0 0 0 d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s l e m o n t a n t m a x i m u m é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e d e s a s s o c i a t i o n s g a - r a n t e s , s i l e s q u a n t i t é s c i - d e s s o u s n e s o n t p a s d é p a s s é e s p o u r l e s c a t é g o r i e s d e t a b a c e t d ' a l c o o l d é f i n i e s c i - d e s s u s : 1 . 3 0 0 l i t r e s , 2 . 5 0 0 l i t r e s , 3 . 4 0 0 0 0 p i è c e s , 4 . 7 0 0 0 0 p i è c e s , 5 . 1 0 0 k i l o g r a m m e s . L e s q u a n t i t é s e x a c t e s e n l i t r e s , p i è c e s e t k i l o g r a m m e s d e s c a t é g o r i e s d e t a b a c e t d ' a l c o o l c i - d e s s u s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e m a n i f e s t e d u c a r n e t T I R . O b j e c t i o n s R o u m a n i e L ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e r o u m a i n e c o n s i d è r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a m e n d e m e n t 1 7 d e l a C o n v e n t i o n T I R d e 1 9 7 5 , e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 O 7 o c t o b r e 1 9 9 4 , c o m m e s u f f i s a n t e s e t , p a r c o n s é q u e n t , e l l e é l è v e u n e o b j e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 0 d e l a C o n v e n t i o n T I R , c o n t r e l ' a m e n d e m e n t 1 8 p r o p o s é p a r l e C o m i t é d e g e s t i o n d e l a C o n v e n t i o n T I R ( T r a n s / W P . 3 0 / A C . 2 / 3 5 , A n n e x e 3 ) à l ' a n n e x e 6 , n o t e e x p l i c a t i v e 0 . 8 . 3 d e l a C o n v e n t i o n T I R d e 1 9 7 5 , v i s a n t l a m o d i f i c a t i o n e t l e c o m p l é m e n t d e l ' a m e n d e m e n t 1 7 . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e a l ' h o n n e u r d e s o u m e t t r e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e o b j e c t i o n a u p a r a g r a p h e b ) d e l ' a m e n d e m e n t à l a C o n v e n t i o n T I R d e 1 9 7 5 8 8 6 ! )C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 7 ( A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e 6 , n o t e e x p l i c a t i v e 0 . 8 . 3 ) , qui a é t é a d o p t é p a r l e C o m i t é d e g e s t i o n d e l a C o n v e n t i o n T I R d e 1 9 7 5 , à s a d i x - s e p t i è m e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e l e s 2 0 e t 2 1 o c t o b r e 1 9 9 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e s o n t d ' a v i s q u e l e t r a n s p o r t d e p e t i t e s q u a n t i t é s d ' a l c o o l e t d e t a b a c s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R , c o m m e s t i p u l é a u p a r a g r a p h e b ) d e l ' a m e n d e m e n t s u s m e n t i o n n é à la C o n v e n t i o n T I R d e 1 9 7 5 , a u g m e n t e le r i s q u e d ' a b u s é v e n t u e l s e t , p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e , l e r i s q u e d e n o n - p r é s e n t a t i o n des m a r c h a n d i s e s aux c o n t r ô l e s d o u a n i e r s e t d e m a n q u e à g a g n e r r é s u l t a n t d u n o n - p a i e m e n t d e s taxes e t d r o i t s d e d o u a n e . N 3 9 0 9 1 8 8 7C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n s ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n européenne d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 2 / 1 9 9 5 d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l , c o n s i d é r a n t l e r e t r a i t d e t r o i s E t a t s m e m b r e s d e l a C o n v e n t i o n 2 ) ; v u l e p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a C o n v e n t i o n , d é c i d e : ( 1 ) L e m o t « q u a t r e » f i g u r a n t à l a t r o i s i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e la C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é e t r e m p l a c é p a r le m o t « t r o i s » . ( 2 ) C e t t e d é c i s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l e s R e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a u C o n s e i l l ' a u r o n t s o i t a c c e p t é e s a n s r é s e r v e , s o i t a u r o n t n o t i f i é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l s l ' a c c e p t e n t 3 ) . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l r e m e t t r a l e t e x t e d e c e t t e d é c i s i o n a u d é p o s i t a i r e . N 3 9 1 4 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s , s a u f l e p a r . ( 1 ) q u i e s t u n t e x t e o r i g i n a l f r a n ç a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 6 3 5 3 ) L ' a c c e p t a t i o n s a n s r é s e r v e p a r t o u s l e s E t a t s m e m b r e s e s t i n t e r v e n u e l e 1 2 j a n v i e r 1 9 9 5 . 8 8 8 1 9 9 7 - 1 4 9C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n l > i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 3 , 3 9 , 4 1 , 4 2 , 4 3 e t 4 4 d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 3 / 1 9 9 5 d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l , c o n s i d é r a n t l e r e t r a i t d c l a S u è d e d c la C o n v e n t i o n ? > , v u l ' a r t i c l e 4 4 d e l a C o n v e n t i o n , d é c i d e : ( 1 ) L e s m o t s « g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e » f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 2 , à l ' a r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , à l ' a r t i c l e 4 2 , à l ' a r t i c l e 4 3 , p a r a g r a p h e 8 e t à l ' a r t i c l e 4 4 , s o n t m o d i f i é s e t r e m p l a c é s p a r l e m o t « d é p o s i t a i r e » . U n s o u s - p a r a g r a p h e d e v r a i t ê t r e a j o u t é à l ' a r t i c l e 3 9 l i b e l l é c o m m e s u i t : L e g o u v e r n e m e n t d e l a N o r v è g e a g i r a e n t a n t q u e d é p o s i t a i r e d è s le 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 . ( 2 ) L e s m o d i f i c a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n a u r o n t é t é d é p o s é s p a r t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e , q u i n o t i f i e r a t o u s l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s 3 ) . N 3 9 1 4 3 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s , s a u f l e p a r . ( 1 ) q u i e s t u n t e x t e o r i g i n a l f r a n ç a i s . 2 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 ; R O 1 9 6 0 6 3 5 3 ) L e d e r n i e r i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n a é t é d é p o s é l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 . 1 9 9 7 - 1 5 0 8 8 9A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r d i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l d u 1 2 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n signée le 2 2 j u i n 1 9 9 5 a v e c la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r d i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 6 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 2 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 8 0 1 5 1 > F F 1 9 9 5 I V 1 5 8 1 8 9 0 1 9 9 7 - 9 7� C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r d i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l C o n c l u l e 2 2 j u i n 1 9 9 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 j u i n 1 9 9 6 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t s u r i A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , D é s i r e u x d e r é g l e r d i v e r s e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t o n t d é s i g n é d a n s c e b u t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , à s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r D a n i e l L ü t h i , D é l é g u é a u x A c c o r d s f i s c a u x i n t e r n a t i o n a u x S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e L e P r i n c e R é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r H u g o B i e d e r m a n n , C h e f d e l ' A d m i n i s t r a t i o n l i e c h t e n s t e i n o i s e d e s c o n t r i b u t i o n s L e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e c o m m u n i q u é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s s u r l e s r e v e n u s m e n t i o n n é s d a n s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t p e r ç u s a p r è s l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t à l a f m d e c h a q u e a n n é e l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : R S 0 . 6 7 2 . 9 5 1 . 4 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 7 8 9 1 ) . 2 ) R O 1 9 9 7 8 9 0 1 9 9 7 - 9 8 8 9 1D i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l R O 1 9 9 7 a ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; b ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; c ) s o u s r é s e r v e d u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t Etat q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s a u t o - r i t é s c o m p é t e n t e s f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l l a d i t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » d é s i g n e : ( i ) a u L i e c h t e n s t e i n , l e C h e f d e l ' A d m i n i s t r a t i o n l i e c h t e n s t e i n o i s e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n s u p p l é a n t ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; e ) l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t Etat c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 I n t é r ê t s d e s c r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s 1 . L e s i n t é r ê t s s e r v i s à u n e p e r s o n n e r é s i d e n t e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , p r o v e n a n t d e c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i c e t t e p e r s o n n e e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . S o n t a s s i m i l é e s à c e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r l e s c r é a n c e s g a r a n t i e s p a r u n g a g e m o b i l i e r d o n t l e d é b i t e u r e s t u n p r o p r i é t a i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s q u i a r e m i s e n n a n t i s s e m e n t d e s t i t r e s h y p o t h é c a i r e s s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m - 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 8 9 2 � � . JD i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l R O 1 9 9 7 m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . A r t i c l e 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r é a l i s e a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r e v e n u s r é a l i s é s à c e t i t r e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 , l e s r e v e n u s q u e r é a l i s e n t d e t e l l e s p e r s o n n e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , q u i o n t l e u r d o m i c i l e d a n s u n E t a t e t l e u r l i e u d e t r a v a i l d a n s l ' a u t r e Etat e t q u i , e n r è g l e g é n é r a l e , s ' y r e n d e n t c h a q u e jour o u v r a b l e ( f r o n t a l i e r s ) n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t e l l e s s o n t d e s r é s i d e n t s . A r t i c l e 6 P e n s i o n s , r e n t e s e t p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 , l e s p e n s i o n s , r e n t e s , p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p r i v é a y a n t t r a i t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 7 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . L e s r é m u n é r a t i o n s , y c o m p r i s l e s p e n s i o n s , r e n t e s , p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , o u p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t , à c e t t e s u b d i v i s i o n , c o l l e c t i v i t é o u p e r s o n n e m o r a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L c s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 e t 6 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s , y c o m p r i s a u x p e n s i o n s , r e n t e s , p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p a r u n e i n s t i t u t i o n d e d r o i t p u b l i c a y a n t s o n s i è g e d a n s u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a u t i t r e d e s s e r v i c e s r e n d u s à c e t t e i n s t i t u t i o n , à l a q u e l l e p a r t i c i p e n t c o n j o i n t e m e n t l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e u r s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c v i s é e s p a r c e t t e d i s p o s i t i o n . 8 9 3D i f f é r e n t e s q u e s t i o n s d ' o r d r e f i s c a l R O 1 9 9 7 A r t i c l e 8 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n c o n t r i b u a b l e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r l u i u n e d o u b l e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l p e u t s o u m e t t r e s o n c a s à l ' E t a t d o n t i l e s t u n r é s i d e n t . S i l a r é c l a m a t i o n d u c o n t r i b u a b l e p a r a î t f o n d é e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u i s s ' e f f o r c e r a d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t , e n v u e d ' é v i t e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l a d o u b l e i m p o s i t i o n e n q u e s t i o n . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n c e r t e r e n v u e d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à p r o p o s d e s r a p p o r t s e x i s t a n t e n t r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s c o n v e n t i o n s p a s s é e s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a v e c d e s E t a t s t i e r s . A r t i c l e 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n . J u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r , s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s p r o v i s o i r e - m e n t p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 1 0 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t à p a r t i r d u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e d e l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e , à B e r n e , l e 2 2 j u i n 1 9 9 5 . � ) D a n i e l L ü t h i N 3 8 0 1 5 8 9 4 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : H u g o B i e d e r m a n nSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-12 vom 01.04.1997 (S. 859-894) RO-1997-12 du 01.04.1997 (p. 859-894) RU-1997-12 del 01.04.1997 (p. 859-894) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 01.04.1997 Date Data Seite 859-894 Page Pagina Ref. No 30 005 414 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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