R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 6 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 7 6 8 Privilèges d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t des M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t é t r a n g e r s 1 7 6 9 E m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s 1 7 7 2 L o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e . O d ' e x . 1 7 7 5 C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n des j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e . C o n v e n t i o n a v e c l a F r a n c e 1 7 7 6 E x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s . T r a i t é a v e c l a F r a n c e 1 7 7 7 C r é a t i o n à R a f z - S o l g e n / L o t t s t e t t e n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s . A r r a n g e m e n t a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 7 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s internationales, d e s E t a t s d a n s l e u r s relations a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s spéciales d ' E t a t s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , des E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 9 , 4 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 3 a o û t 1 9 8 9 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 0 9 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 1 7 6 8 1 9 8 9 - 4 9 6O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s ( a v i s d e d r o i t , e s t i m a t i o n s e t a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s ) d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ( A F C ) d a n s l e d o m a i n e d e s i m p ô t s e t d e s d r o i t s f i s c a u x . 2 L ' A F C p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r des p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s e s s e n t i e l l e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t p r i v é e t q u i r e q u i è r e n t u n t e m p s a s s e z l o n g . 3 L ' i n t é r ê t p r i v é d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e l ' e m p o r t e s u r l ' i n t é r ê t p u b l i c n o t a m - m e n t l o r s q u e la p r e s t a t i o n : a . D é p a s s e l a simple c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s e t q u ' e l l e a p o u r o b j e t des p r o j e t s q u i n e s o n t p a s r é a l i s é s ; o u b . P e r m e t à l a p e r s o n n e q u i l a s o l l i c i t e d e l a r é u t i l i s e r à s o n p r o f i t . A r t . 2 A s s u j e t t i s s e m e n t a u x é m o l u m e n t s 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . Les d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à la c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 C a l c u l des é m o l u m e n t s ; s u p p l é m e n t 1 L ' é m o l u m e n t v a d e 7 0 à 1 0 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s des h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , I ' A F C p e u t p e r c e v o i r d e s s u p p l é m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . R S 6 4 2 3 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 1 9 8 9 - 4 9 9 1 7 6 9P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s R O 1 9 8 9 A r t . 4 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' A F C p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t p o u r des m o t i f s i m p é r i e u x , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t p e u f o r t u n é . A r t . 5 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n , n o t a m - m e n t : a . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a c o l l e c t e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e s ; b . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l e x o u d e t é l é f a x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . A r t . 6 N o t i f i c a t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t ; a v a n c e 1 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' A F C i n f o r m e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t la p e r s o n n e qui a s o l l i c i t é la p r e s t a t i o n , a v a n t d e la f o u r n i r . 2 E l l e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( t e l s q u e d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 7 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t 1 L ' A F C p r e n d l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e n p r i n c i p e s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l ' e s p a c e d ' u n a n . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e a t t a q u é e d a n s l e s 3 0 j o u r s p a r la v o i e d u r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u d è s la n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i . 2 L e délai d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A r t . 9 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t la c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . 1 7 7 0P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s R O 1 9 8 9 A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' o c t o b r e 1 9 8 9 . 2 3 a o û t 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 0 7 1 7 7 1O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : i L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 ) d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) A r t . 2 a O n e n t e n d p a r b a n q u e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , d e l a l o i , l e s e n t r e p r i s e s actives p r i n c i p a l e m e n t d a n s l e s e c t e u r f i n a n c i e r e t qui e n p a r t i c u l i e r : a . F o n t a p p e l a u p u b l i c p o u r o b t e n i r des f o n d s e n d é p ô t d a n s l e b u t d e f i n a n c e r p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , u n n o m b r e i n d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s o u d ' e n t r e p r i s e s a v e c l e s q u e l l e s e l l e s n e f o r m e n t pas u n e e n t i t é é c o n o m i q u e , o u b . S e r e f i n a n c e n t d a n s u n e m e s u r e i m p o r t a n t e a u p r è s d e p l u s i e u r s b a n q u e s n e p a r t i c i p a n t p a s d e m a n i è r e n o t a b l e à l e u r c a p i t a l d a n s l e b u t d e f i n a n c e r p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , u n n o m b r e i n d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s o u d ' e n t r e p r i s e s a v e c l e s q u e l l e s e l l e s n e f o r m e n t p a s u n e e n t i t é é c o n o m i q u e , o u c . P r e n n e n t f e r m e o u à l a c o m m i s s i o n d e s p a p i e r s - v a l e u r s o u d e s d r o i t s a y a n t u n e f o n c t i o n i d e n t i q u e ( d r o i t s - v a l e u r s ) e n l e s o f f r a n t p u b l i q u e m e n t s u r l e m a r c h é p r i m a i r e ( m a i s o n s d ' é m i s s i o n ) . A r t . 3 1 F a i t a p p e l a u p u b l i c p o u r o b t e n i r d e s f o n d s e n d é p ô t c e l u i q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , f a i t d e l a p u b l i c i t é p o u r l e s o b t e n i r , e n p a r t i c u l i e r p a r des a n n o n c e s d a n s l a p r e s s e o u l e s m é d i a s é l e c t r o n i q u e s , p a r d e s p r o s p e c t u s o u p a r des c i r c u l a i r e s , o u q u i , s u r u n e l o n g u e p é r i o d e , a c c e p t e d e s f o n d s d e p l u s d e v i n g t c r é a n c i e r s é m a n a n t d u p u b l i c . 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 1 7 7 2 1 9 8 9 — 5 0 3B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 9 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des c r é a n c i e r s é m a n a n t d u p u b l i c : a . L e s b a n q u e s e t l e s s o c i é t é s f i n a n c i è r e s a s s i m i l é e s a u x b a n q u e s ; b . L e s a c t i o n n a i r e s p r i n c i p a u x d ' u n e s o c i é t é f i n a n c i è r e e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t des l i e n s é c o n o m i q u e s o u f a m i l i a u x a v e c e u x ; c . L e s c l i e n t s d ' u n b a n q u i e r p r i v é e t l e s p e r s o n n e s qui o n t d e s l i e n s f a m i l i a u x a v e c c e u x - c i o u o n t é t é r e c o m m a n d é e s p a r e u x . I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L e s b a n q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 a , l e t t r e s a e t c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 2 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s caisses d ' é p a r g n e , l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e e t l e s c e n t r a l e s d ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e des c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s e n r e g i s t r é s s a n s q u ' e l l e s a i e n t à j u s t i f i e r d e c e t t e q u a l i t é . 2 . L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 3 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 , 1 e ' a l . 1 U n e d é c l a r a t i o n b a n c a i r e n e p e u t ê t r e é t a b l i e q u e p a r u n e b a n q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 2 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s caisses d ' é p a r g n e . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 Les e n t r e p r i s e s q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d e l a l o i à l a s u i t e d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n o n t , à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r , u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s ' a n n o n c e r à la C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s e t u n d é l a i d e t r o i s ans p o u r s e c o n f o r m e r a u x exigences d e la l o i . L a C o m m i s s i o n des b a n q u e s p e u t , l e c a s é c h é a n t , p r o l o n g e r o u r a c c o u r c i r c e d é l a i l o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 2 L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t p r o l o n g e r l e d é l a i a u s e n s d u l e ` a l i n é a e n p a r t i c u l i e r d a n s d e s cas o ù l ' e x i g e n c e d e l a r é c i p r o c i t é , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 b i s , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e a , d e la l o i n ' e s t p a s r e m p l i e . A p r è s l ' e x p i r a t i o n d u n o u v e a u d é l a i , l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 1 ) R S 6 4 1 . 1 0 1 2 ) R S 9 5 2 . 0 2 ; R O 1 9 8 9 1 7 7 2 3 ) R S 6 4 2 . 2 1 1 1 7 7 3B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e R O 1 9 8 9 3 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e q u i e s t t o m b é e s o u s l e c o u p d e l a l o i à l a s u i t e d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n r e m p l i t l e s exigences d e la l o i , l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s l u i a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é . A u p a r a v a n t , e l l e n e p e u t p a s s ' i n t i t u l e r « b a n q u e » , n i a c c e p t e r d e d é p ô t s d ' é p a r g n e . 4 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e q u i e s t t o m b é e s o u s l e c o u p d e l a l o i à l a s u i t e d e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n n e r e m p l i t p a s l e s exigences d e l a l o i d a n s l e d é l a i p r é v u a u t e r a l i n é a , e l l e d o i t s u s p e n d r e s o n a c t i v i t é . S i e l l e n ' e s t pas p r ê t e à l e f a i r e , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s o r d o n n e s a l i q u i d a t i o n . S o n t r é s e r v é e s d ' a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s l o r s q u e s e u l e la c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é n ' e s t p a s r e m p l i e . I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e " j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 3 a o û t 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 0 8 1 7 7 4C o n v e n t i o n d u 1 5 j u i n 1 8 6 9 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e s u r l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e R S 0 . 2 7 6 . 1 9 3 . 4 9 1 ; R S 1 2 3 1 5 S e l o n é c h a n g e d e n o t e s d e s 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 8 / 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e , la C o n v e n t i o n d u 1 5 j u i n 1 8 6 9 s u r l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e e s t a p p l i c a b l e d a n s l e s D é p a r t e m e n t s e t T e r r i - t o i r e s f r a n ç a i s d ' O u t r e - M e r , a i n s i q u e d a n s l e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s d e M a y o t t e e t d e S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n . 3 3 0 9 4 1989 - 5 1 5 1 7 7 5T r a i t é d u 9 j u i l l e t 1 8 6 9 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e s u r l ' e x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e d e s m a l f a i t e u r s R S 0 . 3 5 3 . 9 3 4 . 9 ; R S 1 2 1 1 8 S e l o n é c h a n g e d e n o t e s des 2 6 m a i / 1 0 a o û t 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t la F r a n c e , l e T r a i t é d u 9 j u i l l e t 1 8 6 9 s u r l ' e x t r a d i t i o n r é c i p r o q u e des m a l f a i t e u r s c o n s e r v e s a v a l i d i t é p o u r c e q u i t o u c h e l e s T e r r i t o i r e s f r a n ç a i s d ' O u t r e - M e r . 3 3 0 9 3 1 7 7 6 1 9 8 9 - 5 1 4A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n , à R a f z - S o l g e n / L o t t s t e t t e n , d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s 2 ) C o n c l u l e 2 6 m a i 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 3 0 m a i 1 9 8 9 V u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n d u l e ` j u i n 1 9 6 1 3 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i v e à la c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e , l ' a r r a n g e m e n t s u i v a n t a é t é c o n c l u : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) D e s b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s s o n t c r é é s , e n t e r r i t o i r e s s u i s s e e t a l l e m a n d , a u p a s s a g e f r o n t i è r e d e R a f z - S o l g e n / L o t t s t e t t e n . ( 2 ) L e s c o n t r ô l e s s u i s s e e t a l l e m a n d s o n t e f f e c t u é s a u p r è s d e c e s b u r e a u x . A r t . 2 L e s z o n e s c o m p r e n n e n t a ) s u r t e r r i t o i r e a l l e m a n d — l e s locaux r é s e r v é s , à l ' u s a g e e x c l u s i f o u c o m m u n , a u x a g e n t s s u i s s e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , — l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l e n t o u r a n t le b â t i m e n t d e s e r v i c e , — u n e s e c t i o n d e l a r o u t e « B u n d e s s t r a s s e 2 7 » à p a r t i r d e l a f r o n t i è r e c o m m u n e j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 3 5 m è t r e s m e s u r é e e n d i r e c t i o n d e L o t t s t e t t e n d e p u i s l ' i n t e r s e c t i o n d e l ' a x e d e l a r o u t e e t d e l a f r o n t i è r e c o m m u n e e n t r e l e s b o r n e s 1 0 5 e t 1 0 5 a ; b ) s u r t e r r i t o i r e s u i s s e l ' a i r e d e p a r c a g e p o u r l e s c a m i o n s , a c c è s e t s o r t i e c o m p r i s , d é l i m i t é e p a r la r o u t e c a n t o n a l e e t p a r la f r o n t i è r e c o m m u n e e n t r e l e s b o r n e s 1 0 5 e t 1 0 5 a . L a r o u t e c a n t o n a l e n e f a i t p a s p a r t i e d e la z o n e . A r t . 3 ( 1 ) L a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s d e S c h a f f h o u s e e t la d i r e c t i o n s u p é r i e u r e d e s f i n a n c e s d e F r i b o u r g - e n - B r i s g a u r è g l e n t l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l d ' u n c o m m u n a c c o r d e t , a u b e s o i n , a v e c la c o l l a b o r a t i o n d e l ' a u t o r i t é s u i s s e d e R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 7 . 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 1 7 7 7 ) . 2 ) A u s e n s d e l ' a r t . 4 , p a r . 1 , d e l a c o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 1 " j u i n 1 9 6 1 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 0 ) , l e b u r e a u s u i s s e d e L o t t s t e t t e n e s t r a t t a c h é à l a c o m m u n e d e R a f z . 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 0 ; R O 1 9 6 4 3 8 7 1 9 8 9 - 5 1 7 1 7 7 7B u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 8 9 p o l i c e c o m p é t e n t e e t d e l ' o f f i c e c o m p é t e n t a l l e m a n d d e la p r o t e c t i o n des f r o n t i è r e s . ( 2 ) L e s chefs des d e u x b u r e a u x d e c o n t r ô l e p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d des m e s u r e s d e c o u r t e d u r é e . A r t . 4 L ' A r r a n g e m e n t d u 2 5 a v r i l 1 9 6 8 1 ) c o n c e r n a n t la c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s a u p a s s a g e f r o n t i è r e d e R a f z - S o l g e n / L o t t s t e t t e n - B u n d e s - s t r a s s e e s t a b r o g é . A r t . 5 ( 1 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 4 e a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n d u t e r j u i n 1 9 6 1 , le p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a c o n f i r m é e t m i s e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . ( 2 ) L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e p o u r le p r e m i e r j o u r d ' u n m o i s , m o y e n n a n t p r é a v i s d e s i x m o i s . F a i t à B o n n l e 2 6 m a i 1 9 8 8 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s P o u r l e s M i n i s t r e s f é d é r a u x s u i s s e s c o m p é t e n t e s : des F i n a n c e s e t d e l ' I n t é r i e u r d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : H . L a u r i W . S c h m u t z e r 3 3 0 9 5 1 ) R O 1 9 6 8 1 3 2 1 1 7 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-36 vom 12.09.1989 (S. 1767-1778) RO-1989-36 du 12.09.1989 (p. 1767-1778) RU-1989-36 del 12.09.1989 (p. 1767-1778) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 12.09.1989 Date Data Seite 1767-1778 Page Pagina Ref. No 30 005 009 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.