R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 6 5 j u i l l e t 1 9 9 4 1 4 1 2 C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e 1 4 2 0 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 1 4 2 1 R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F 1 4 2 7 P r o t e c t i o n des b e a u x - a r t s p a r la C o n f é d é r a t i o n 1 4 2 8 D é v e l o p p e m e n t d e s a r t s a p p l i q u é s 1 4 2 9 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 4 3 0 M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t la r é v i s i o n d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » 1 4 3 6 A d a p t a t i o n des b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s e n f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 4 4 1 A b r o g a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à u n e c o n v e n t i o n r é g l a n t l ' a b a n d o n d u p r o j e t d e c e n t r a l e n u c l é a i r e à K a i s e r a u g s t 1 4 4 2 Loi s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . O ( 1 ) 1 4 5 0 Services d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) . O d u D F T C E 1 4 5 2 P r i x e t s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é - r i e u r e 1 4 5 3 M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i 1 4 5 8 E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e p r o d u i t s . O d u D F E P ( � l i l l l " " " Î I I Î I I Î \ 9 1 1 � � � � � � � u l u � 1 4 1 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a c a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e d u 1 8 m a i 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r la n a t i o n a l i t é , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e . A r t . 2 U t i l i s a t i o n L a c a r t e d ' i d e n t i t é s e r t à a t t e s t e r l a n a t i o n a l i t é e t l ' i d e n t i t é d e s o n t i t u l a i r e . A r t . 3 E m i s s i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) é m e t l a c a r t e d ' i d e n t i t é . Il e n d é t e r m i n e l a f o r m e . 2 L a c a r t e d é l i v r é e d a n s l e s c a s u r g e n t s e t la f o r m u l e d e d e m a n d e s o n t é t a b l i e s p a r l e s a u t o r i t é s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 2 . A r t . 4 D u r é e d e v a l i d i t é 1 L a c a r t e d ' i d e n t i t é e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e d e : a . d i x a n s p o u r l e s p e r s o n n e s q u i o n t q u i n z e a n s o u plus; b . c i n q a n s p o u r l e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s q u i n z e a n s . 2 D a n s l e s c a s c i t é s à l ' a r t i c l e 1 1 , u n e c a r t e d ' i d e n t i t é p e u t ê t r e é t a b l i e p o u r u n e d u r é e d e v a l i d i t é r é d u i t e . 3 D a n s d e s c a s u r g e n t s , u n e c a r t e d ' i d e n t i t é p e u t ê t r e é t a b l i e p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e t r o i s m o i s . L e d é p a r t e m e n t e n d é t e r m i n e la f o r m e . 4 L a d u r é e d e v a l i d i t é n e p e u t p a s ê t r e p r o l o n g é e . A r t . 5 P e r t e T o u t e p e r t e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é d o i t ê t r e a n n o n c é e à u n b u r e a u d e p o l i c e . R S 1 4 3 3 1 ) R S 1 4 1 . 0 1 4 1 2 1 9 9 4 - 3 0 8C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 S e c t i o n 2 : D r o i t à l a c a r t e d ' i d e n t i t é A r t . 6 P r i n c i p e 1 T o u t r e s s o r t i s s a n t s u i s s e a d r o i t à u n e c a r t e d ' i d e n t i t é . 2 L e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s d o i v e n t a v o i r l e c o n s e n t e m e n t d e l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l . A r t . 7 C o n d i t i o n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t U n e c a r t e d ' i d e n t i t é p e u t ê t r e é t a b l i e d a n s l e s cas s u i v a n t s : a . p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t o u é c h é a n c e d e l a v a l i d i t é ; b . p e r t e ; c . m o d i f i c a t i o n des d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , m o d i f i c a t i o n d e l ' a p p a r e n c e , i n s c r i p - t i o n s i n e x a c t e s o u e n d o m m a g e m e n t d e la c a r t e d ' i d e n t i t é . A r t . 8 R e f u s 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é p e u t ê t r e r e f u s é o u ê t r e r e t a r d é j u s q u ' à c e q u e l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t a i t é t é j u r i d i q u e m e n t p r o u v é e : a . s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e p a r u n e a u t o r i t é s u i s s e e t q u i s e f o n d e s u r le d r o i t c a n t o n a l o u f é d é r a l ; b . l o r s q u ' i l y a l i e u d e c r a i n d r e q u e l e r e q u é r a n t n e s e s o u s t r a i e à u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u v e r t e c o n t r e l u i d a n s l ' E t a t o ù i l p r é s e n t e s a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e i l e s t p o u r s u i v i é q u i v a i l l e à u n c r i m e o u à u n d é l i t e n d r o i t s u i s s e , q u e c e t t e i n f r a c t i o n n e s o i t d e n a t u r e n i m i l i t a i r e , n i fiscale e t q u e la p a r t i c i p a t i o n à l ' i n f r a c t i o n s o i t é t a b l i e d e m a n i è r e s u f f i s a n t e ; c . l o r s q u ' i l y a l i e u d e c r a i n d r e q u e l e r e q u é r a n t n e s e s o u s t r a i e à u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e x é c u t o i r e p r o n o n c é e c o n t r e l u i p a r l ' E t a t é t r a n g e r d a n s l e q u e l i l p r é s e n t e s a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e i l a é t é c o n d a m n é é q u i v a i l l e à u n c r i m e o u à u n d é l i t e n d r o i t s u i s s e , q u e c e t t e i n f r a c t i o n n e s o i t d e n a t u r e n i m i l i t a i r e , n i fiscale e t q u e l a p e i n e o u l a m e s u r e n e s o i t n i e x é c u t é e , n i p r e s c r i t e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e r e n d l a d é c i s i o n l o r s q u e la p e r s o n n e s e t r o u v e e n S u i s s e . L o r s q u e l a p e r s o n n e s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( l ' o f f i c e ) r e n d la d é c i s i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 9 R e t r a i t f a c u l t a t i f 1 L e r e t r a i t d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e p e u t ê t r e p r o n o n c é l o r s q u e s o n t i t u l a i r e : a . f a i t l ' o b j e t , e n S u i s s e , d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e p o u r u n c r i m e o u u n d é l i t ; b . f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n e x é c u t o i r e p r o n o n c é e p a r u n t r i b u n a l s u i s s e p o u r u n c r i m e o u u n d é l i t d o n t la p e i n e o u la m e s u r e n ' e s t n i e x é c u t é e , n i p r e s c r i t e ; o u c . e s t m i n e u r o u i n t e r d i t . 1 4 1 3C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e r e n d la d é c i s i o n l o r s q u e l a p e r s o n n e s e t r o u v e e n S u i s s e . L o r s q u e l a p e r s o n n e s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , l ' o f f i c e r e n d la d é c i s i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 1 0 R e t r a i t o b l i g a t o i r e 1 L e r e t r a i t d e la c a r t e d ' i d e n t i t é e s t o r d o n n é : a . l o r s q u e le t i t u l a i r e n e p o s s è d e p a s o u p l u s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e ; b . l o r s q u ' e l l e a é t é o b t e n u e f r a u d u l e u s e m e n t o u é t a b l i e p a r e r r e u r ; c . l o r s q u e le t i t u l a i r e p o s s è d e u n e a u t r e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e ; d . l o r s q u ' e l l e a s u b i u n e m o d i f i c a t i o n ; e . l o r s q u ' e l l e c o n t i e n t d e s i n s c r i p t i o n s i n e x a c t e s ; f . l o r s q u ' e l l e n ' e s t p l u s l i s i b l e o u q u e le t i t u l a i r e n ' e s t p l u s i d e n t i f i a b l e s u r l a p h o t o g r a p h i e ; g . l o r s q u ' i l e n e s t f a i t u n u s a g e a b u s i f . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e r e n d l a d é c i s i o n l o r s q u e l a p e r s o n n e s e t r o u v e e n S u i s s e . L o r s q u e l a p e r s o n n e s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , la d é c i s i o n e s t r e n d u e p a r l ' o f f i c e . A r t . 1 1 C a r t e d ' i d e n t i t é a y a n t u n e d u r é e d e v a l i d i t é r é d u i t e 1 D a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 , u n e c a r t e d ' i d e n t i t é p e u t ê t r e é t a b l i e p o u r u n e d u r é e r é d u i t e . 2 S i l e r e q u é r a n t a p e r d u p l u s d e d e u x c a r t e s d ' i d e n t i t é e n l ' e s p a c e d e c i n q a n s , la d u r é e d e v a l i d i t é d e la n o u v e l l e c a r t e e s t d e d e u x a n s . S e c t i o n 3 : E t a b l i s s e m e n t e t p r o c é d u r e A r t . 1 2 A u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t 1 L a c a r t e d ' i d e n t i t é e s t é t a b l i e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u l i e u d e d o m i c i l e d u r e q u é r a n t . P o u r l e s p e r s o n n e s s a n s d o m i c i l e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l e u r l i e u d e r é s i d e n c e a c t u e l é t a b l i t la c a r t e d ' i d e n t i t é . 2 E n c a s d e d o u t e , l ' o f f i c e d é t e r m i n e q u e l l e a u t o r i t é e s t c o m p é t e n t e p o u r é t a b l i r la c a r t e d ' i d e n t i t é . A r t . 1 3 D e m a n d e d e c a r t e d ' i d e n t i t é 1 L e r e q u é r a n t d o i t s e p r é s e n t e r e n p e r s o n n e d e v a n t l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t , m u n i d ' u n e p h o t o g r a p h i e f o r m a t p a s s e p o r t . L ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t p r e n d l e s d é c i s i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x c e p t i o n s . 2 L e r e q u é r a n t d o i t j u s t i f i e r d e s o n i d e n t i t é e t f a i r e r e m p l i r u n e f o r m u l e d e d e m a n d e . L e s d o n n é e s p o r t é e s s u r c e l l e - c i s o n t c e l l e s d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s , d u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s o u d u r e g i s t r e d e s i m m a t r i c u l a t i o n s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 1 4 1 4C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 F o r m u l e d e d e m a n d e 1 S o n t à i n s c r i r e s u r la f o r m u l e d e d e m a n d e l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . le n o m d u r e q u é r a n t ; b . son o u s e s p r é n o m s ; c . son o u s e s l i e u x d ' o r i g i n e ; d . s a d a t e d e n a i s s a n c e ; e . son a d r e s s e ; f . son s e x e ; g . l e m o t i f d e l a d e m a n d e ; h . la c o u l e u r d e s e s y e u x ; i . s a t a i l l e ; k . la d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t ; 1 . la d e m a n d e d ' e n v o i à l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t . 2 L a p h o t o g r a p h i e e s t c o l l é e s u r l a f o r m u l e . 3 L a f o r m u l e e s t s i g n é e p a r le r e q u é r a n t . 4 E l l e p o r t e l e t i m b r e d e l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . A r t . 1 5 T r a n s m i s s i o n a u p r o d u c t e u r d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 1 L ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t e n v o i e l a f o r m u l e d e d e m a n d e a u p r o d u c t e u r d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é o u l u i c o m m u n i q u e l e s d o n n é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o f f i c e p a r u n s y s t è m e o n l i n e . E l l e e n c o n s e r v e u n e c o p i e . 2 L a m i s e e n p l a c e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n p a r u n s y s t è m e o n l i n e e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e , q u i f i x e l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s . A r t . 1 6 P r o d u c t e u r d e la c a r t e d ' i d e n t i t é L a c a r t e d ' i d e n t i t é e s t f a b r i q u é e p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s m a n d a t é e s p a r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e t p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 1 7 S a i s i e d e s d o n n é e s 1 L e p r o d u c t e u r saisit a u t o m a t i q u e m e n t l e s d o n n é e s d e l a f o r m u l e d e d e m a n d e e n v u e d e f a b r i q u e r la c a r t e d ' i d e n t i t é . 2 S i l e s d o n n é e s i n s c r i t e s s o n t i n e x a c t e s o u l a f o r m u l e d e d e m a n d e i n c o m p l è t e , l e p r o d u c t e u r l e s s a i s i t m a n u e l l e m e n t a p r è s l e s a v o i r r e c t i f i é e s a v e c l ' a i d e d e l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t . S i u n e r e c t i f i c a t i o n p a r t é l é p h o n e e s t i m p o s s i b l e , l a f o r m u l e d e d e m a n d e d o i t ê t r e r e n v o y é e à l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t . 3 L e p r o d u c t e u r d e la c a r t e n e p e u t c o m m u n i q u e r a u c u n e d o n n é e à d e s t i e r s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 8 , l e r a l i n é a . 1 4 1 5C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 A r t . 1 8 T r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; e n r e g i s t r e m e n t 1 A p r è s a v o i r s a i s i l e s d o n n é e s d e l a f o r m u l e d e d e m a n d e , l e p r o d u c t e u r l e s c o m m u n i q u e p a r l i a i s o n o n l i n e à l ' o f f i c e , o ù e l l e s s o n t e n r e g i s t r é e s s u r u n e b a n q u e d e d o n n é e s à p a r t g é r é e p a r l ' o f f i c e . 2 S i l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t u t i l i s e u n e c o m m u n i c a t i o n o n l i n e , e l l e t r a n s m e t e l l e - m ê m e l e s d o n n é e s à l ' o f f i c e p a r c e b i a i s . 3 S o n t e n r e g i s t r é e s s u r l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' o f f i c e l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . l e n o m d u r e q u é r a n t ; b . s o n o u s e s p r é n o m s ; c . s a s i g n a t u r e ; d . s a d a t e d e n a i s s a n c e ; e . s o n o u s e s l i e u x d ' o r i g i n e ; f . s a t a i l l e ; g . l a c o u l e u r d e s e s y e u x ; h . l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t ; i . l a d a t e d u d é b u t e t d e l ' é c h é a n c e d e l a v a l i d i t é ; k . l e m o t i f d e l a d e m a n d e ; 1 . l a p h o t o g r a p h i e ; m . l e n u m é r o d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é . A r t . 1 9 C o m p a r a i s o n d e s d o n n é e s 1 A v a n t l a f a b r i c a t i o n d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é , l e p r o d u c t e u r c o m p a r e é l e c t r o n i q u e - m e n t l e s d o n n é e s s a i s i e s a v e c c e l l e s d e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' o f f i c e . 2 S ' i l s ' a v è r e q u e l e r e q u é r a n t e s t d é j à e n p o s s e s s i o n d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e , l e p r o d u c t e u r n e f a b r i q u e p a s l a c a r t e d ' i d e n t i t é , s a u f s i l e m o t i f d e l a d e m a n d e r é p o n d à l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . I l l ' a n n o n c e à l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e - m e n t e t a u r e q u é r a n t . A r t . 2 0 C o n t e n u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 1 S o n t p o r t é s s u r l a c a r t e d ' i d e n t i t é : a . l e n o m d u r e q u é r a n t ; b . s o n o u s e s p r é n o m s ; c . s a s i g n a t u r e ; d . s a d a t e d e n a i s s a n c e ; e . s o n o u s e s l i e u x d ' o r i g i n e ; f . s a t a i l l e ; g . l a c o u l e u r d e s e s y e u x ; h . l e l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t ; i . l a d a t e d u d é b u t e t d e l ' é c h é a n c e d e l a v a l i d i t é ; k . l a p h o t o g r a p h i e d u r e q u é r a n t ; 1 . l e n u m é r o d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é . 1 4 1 6C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 2 L e s d o n n é e s d u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a , b , d , i e t 1 , c o m p l é t é e s p a r l e s e x e d u r e q u é r a n t e t l e c h i f f r e d e c o n t r ô l e l o g i q u e , s o n t s p é c i f i é e s a u d o s d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é a u m o y e n d ' u n c o d e l i s i b l e p a r m a c h i n e . A r t . 2 1 E n v o i d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é t L e p r o d u c t e u r e n v o i e l a c a r t e d ' i d e n t i t é d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t d a n s l a m e s u r e o ù s o n d o m i c i l e s e t r o u v e e n S u i s s e . 2 Sur d e m a n d e d u r e q u é r a n t , l a c a r t e d ' i d e n t i t é e s t r e m i s e à l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e - m e n t . 3 L a f o r m u l e d e d e m a n d e e s t e n v o y é e à l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t . a L o r s q u e l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t e s t u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r , l e p r o d u c t e u r e n v o i e la c a r t e d ' i d e n t i t é e t la f o r m u l e d e d e m a n d e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p o u r t r a n s m i s s i o n à la r e p r é s e n t a t i o n c o m p é t e n t e . A r t . 2 2 D e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s t L ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t c o n s e r v e la f o r m u l e d e d e m a n d e a u m o i n s d e u x mois à p a r t i r d e l a f a b r i c a t i o n d e la c a r t e d ' i d e n t i t é . E l l e n e l a r e s t i t u e e n a u c u n cas a u r e q u é r a n t . L o r s q u e l e s d o n n é e s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r l i a i s o n o n l i n e , l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t a a c c è s à ces d o n n é e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' o f f i c e p e n d a n t d e u x m o i s . A l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i , c e t a c c è s e s t . s u p p r i m é a u t o - m a t i q u e m e n t . 2 L e p r o d u c t e u r d e l a c a r t e e f f a c e é l e c t r o n i q u e m e n t t o u t e s l e s d o n n é e s e n r e g i s - t r é e s a u p l u s t a r d d i x j o u r s a p r è s l e s a v o i r s a i s i e s . S e c t i o n 4 : P r o t e c t i o n e t s é c u r i t é d e s d o n n é e s A r t . 2 3 B a n q u e d e d o n n é e s d e l ' o f f i c e t L ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' o f f i c e v i s e à : a . e m p ê c h e r q u ' u n e m ê m e p e r s o n n e s e f a s s e d é l i v r e r p l u s i e u r s c a r t e s d ' i d e n t i - t é ; b . a c c é l é r e r la p r o c é d u r e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é e n cas d e p e r t e à l ' é t r a n g e r . 2 S e u l e s o n t a c c è s à la b a n q u e d e d o n n é e s l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s d e la s e c t i o n d e l a p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e . L ' a c c è s e s t p r o t é g é p a r u n p r o f i l d ' u t i l i s a t e u r i n d i v i d u e l e t p a r d e s m o t s d e p a s s e . A r t . 2 4 U t i l i s a t i o n des d o n n é e s L ' o f f i c e n e p e u t u t i l i s e r l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s s a b a n q u e d e d o n n é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 4 1 7C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 A r t . 2 5 S é c u r i t é d e s d o n n é e s 1 L ' o f f i c e e s t r e s p o n s a b l e d e la s é c u r i t é des d o n n é e s . 2 I l p r e n d l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s q u i s ' i m p o s e n t e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p o u r p a r e r à l a p e r t e , à la f a l s i f i c a t i o n , à l a d e s t r u c t i o n e t a u t r a i t e m e n t n o n a u t o r i s é d e s d o n n é e s . 3 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é d e s d o n n é e s . A r t . 2 6 D e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s a u p l u s t a r d q u i n z e ans a p r è s l e u r e n r e g i s t r e - m e n t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p o s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . A r t . 2 7 C o n t r ô l e é l e c t r o n i q u e d e s p e r s o n n e s 1 Les d o n n é e s l i s i b l e s p a r m a c h i n e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p a r l e s a u t o r i t é s qui s ' o c c u p e n t d e s c o n t r ô l e s a u x f r o n t i è r e s . L e c o n t r ô l e é l e c t r o n i q u e des p e r - s o n n e s d o i t s e r v i r à d e s c o n t r ô l e s a u x f r o n t i è r e s , à d e s r e c h e r c h e s o u à des r e c h e r c h e s d u l i e u d e s é j o u r , s u r l a b a s e d ' u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u d ' u n e e x é c u t i o n d e p e i n e o u p o u r p a r e r à u n d a n g e r m e n a ç a n t la s é c u r i t é p u b l i q u e . 2 Les d o n n é e s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s n e d o i v e n t p a s ê t r e e n r e g i s t r é e s l o r s d e l a l e c t u r e a u t o m a t i q u e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é ; c e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s i n t e r - r o g a t i o n s d a n s l e s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e qui o n t a b o u t i à u n r é s u l t a t p o s i t i f . S e c t i o n 5 : C o û t s A r t . 2 8 E m o l u m e n t 1 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p a r l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t s ' é l è v e à : a . 3 5 f r a n c s l o r s q u e l e r e q u é r a n t a q u i n z e ans o u plus; b . 2 5 f r a n c s l o r s q u e l e r e q u é r a n t n ' a p a s q u i n z e a n s . 2 L a p a r t d e l ' é m o l u m e n t q u i r e v i e n t à l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t s ' é l è v e à : a . 1 8 f r a n c s l o r s q u e l e r e q u é r a n t a q u i n z e ans o u plus; b . 1 1 f r a n c s l o r s q u e l e r e q u é r a n t n ' a p a s q u i n z e a n s . 3 L ' é m o l u m e n t c o u v r e l ' e n s e m b l e d e s c o û t s . 4 L ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e r e m e t a u p r o d u c t e u r , s u r l a b a s e d ' u n e f a c t u r e m e n s u e l l e , l e s m o n t a n t s p e r ç u s a u t i t r e d ' é m o l u m e n t a p r è s d é d u c t i o n d e l a p a r t q u i l u i r e v i e n t . L o r s q u e l a c a r t e d ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e p a r u n e r e p r é s e n t a - t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r , l e p r o d u c t e u r a d r e s s e m e n s u e l l e m e n t u n e f a c t u r e g l o b a l e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 5 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e la c a r t e d ' i d e n t i t é p r o v i s o i r e s ' é l è v e à 2 5 f r a n c s . 1 4 1 8C a r t e d ' i d e n t i t é s u i s s e R O 1 9 9 4 A r t . 2 9 C o û t s d e l a c o m m u n i c a t i o n o n l i n e 1 S i l a c o m m u n i c a t i o n o n l i n e e s t m o i n s c o û t e u s e p o u r l e p r o d u c t e u r q u e l a c o m m u n i c a t i o n des d o n n é e s a u m o y e n d e s f o r m u l e s d e d e m a n d e , i l p e u t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t , à s e s p r o p r e s f r a i s , l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 S i u n e a u t o r i t é d ' é t a b l i s s e m e n t d é s i r e u n e c o m m u n i c a t i o n o n l i n e b i e n q u e c e l a n e s e j u s t i f i e p a s é c o n o m i q u e m e n t , e l l e s u p p o r t e l e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s . S e c t i o n 6 : V o i e s d e d r o i t A r t . 3 0 1 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t la C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s o u des c a n t o n s e n t r e e u x . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r la p r o c é d u r e f é d é r a l e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 3 1 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c a r t e s d ' i d e n t i t é a c t u e l l e s s u r s u p p o r t e n p a p i e r r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l e u r v a l i d i t é . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 8 m a i 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 1 8 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 4 1 9C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e RS 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r L u c e r n e 9 j u i n 1 9 9 4 5 j u i l l e t 1 9 9 4 2 . A u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : A m t s s t a t t h a l t e r ä m t e r 5 j u i l l e t 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 9 3 2 9 5 6 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 8 3 6 8 1 3 1 4 2 0 1 9 9 4 — 4 4 6R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s écoles p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F ) d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l d e s E P F , v u l ' a r t i c l e 2 5 , l e z a l i n é a , l e t t r e i , d e l a l o i s u r l e s E P F , d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C o n s e i l d e s E P F A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s g é n é r a l e s 1 L e C o n s e i l d e s E P F e s t l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e d u d o m a i n e des EPF. 2 I l e x e r c e la s u r v e i l l a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e des E P F , c o o r d o n n e l e u r s a c t i v i t é s , e t l e u r a t t r i b u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t i l d i s p o s e . A r t . 2 T â c h e s p a r t i c u l i è r e s L e C o n s e i l d e s E P F a . é t a b l i t l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d u d o m a i n e d e s E P F e t f i x e l e s o b j e c t i f s f o n d a m e n t a u x d e c h a q u e E P F e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e ; b . a p p r o u v e l e s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t d u d o m a i n e d e s E P F e t c o n t r ô l e l e u r e x é c u t i o n ; c . é t a b l i t des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s ; d . d é c i d e d e l a c r é a t i o n e t d e la s u p p r e s s i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e ; e . e f f e c t u e l e s n o m i n a t i o n s qui r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e ; f . a s s u m e l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t s e l o n l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 s u r l e s E P F o u p a r s e s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n . C h a p i t r e 2 : P r é s i d e n t A r t . 3 T â c h e s g é n é r a l e s 1 L e p r é s i d e n t e s t r e s p o n s a b l e d e la m i s e e n a p p l i c a t i o n d e la p o l i t i q u e e t d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l des E P F p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e r e l è v e n t d i r e c t e m e n t p a s des d i r e c t i o n s des E P F o u d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e . 2 I l r e p r é s e n t e l e d o m a i n e d e s E P F e t l e C o n s e i l d e s E P F à l ' e x t é r i e u r . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 1 9 9 4 - 3 1 1 1 4 2 1R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F R O 1 9 9 4 A r t . 4 T â c h e s p a r t i c u l i è r e s 1 L e p r é s i d e n t a . d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s d u b u d g e t c o u r a n t p o u r a u t a n t q u e l e s d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s n e s o n t p a s c o m p é t e n t e s p o u r m o d i f i e r l e b u d g e t d e l e u r é t a b l i s s e m e n t ; b . p r o c è d e à d e s t r a n s f e r t s d e c r é d i t s d e s r u b r i q u e s f a i s a n t p a r t i e d u b u d g e t c o u r a n t d u C o n s e i l d e s E P F a u x E P F e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e ; c . n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 1 ; d . e n g a g e o u n o m m e t o u s l e s a u t r e s e m p l o y é s d u C o n s e i l d e s E P F ; e . d é c i d e d e t o u t e s l e s a f f a i r e s q u i , s e l o n l a l o i e t l ' o r d o n n a n c e , n e r e l è v e n t p a s d ' u n a u t r e o r g a n e . 2 I l i n f o r m e l e C o n s e i l d e s E P F d e s d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s , a u p l u s t a r d l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e . C h a p i t r e 3 : V i c e - p r é s i d e n t A r t . 5 1 L e v i c e - p r é s i d e n t d i r i g e l e s s é a n c e s d u C o n s e i l d e s E P F e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t . 2 I l a s s u m e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c a p a c i t é s , l e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e p r é s i d e n t . C h a p i t r e 4 : D é l é g u é A r t . 6 1 L e d é l é g u é s e c o n d e l e p r é s i d e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s . 2 S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t , l e C o n s e i l d e s E P F a p p r o u v e l e c a h i e r d e s c h a r g e s d u d é l é g u é . C h a p i t r e 5 : S e c r é t a r i a t g é n é r a l A r t . 7 O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l e s t l ' o r g a n e d ' é t a t - m a j o r d u C o n s e i l d e s E P F ; i l s ' o c c u p e d e t o u t e s l e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s à l a p r é p a r a t i o n d e s a f f a i r e s d u C o n s e i l d e s E P F , d u p r é s i d e n t , e t d u d é l é g u é . A r t . 8 S e c r é t a i r e g é n é r a l L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d i r i g e l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l ; i l e s t r e s p o n s a b l e d u d é r o u l e - m e n t d e s a f f a i r e s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s e s s é a n c e s , d e l a t e n u e d e s p r o c è s - v e r b a u x , e t d u s e r v i c e j u r i d i q u e . 1 4 2 2R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F R O 1 9 9 4 C h a p i t r e 6 : C o n f é r e n c e p r é s i d e n t i e l l e A r t . 9 C o n s t i t u t i o n 1 L a C o n f é r e n c e p r é s i d e n t i e l l e e s t d i r i g é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F . 2 Y p a r t i c i p e n t l e s p r é s i d e n t s d e s E P F , l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , l e d é l é g u é e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s E P F , a i n s i q u e l a p e r s o n n e q u i t i e n t l e p r o c è s - v e r b a l . 3 L e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e p e u v e n t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , ê t r e r e m p l a c é s p a r u n m e m b r e d e l e u r d i r e c t i o n . 4 L e s p a r t i c i p a n t s p e u v e n t , l o r s d e s c o n f é r e n c e s , s e f a i r e a c c o m p a g n e r p a r d e s c o l l a b o r a t e u r s e t d e s e x p e r t s . A r t . 1 0 T â c h e s 1 L a C o n f é r e n c e p r é s i d e n t i e l l e t r a i t e t o u t e s l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s d u d o m a i n e d e s E P F , n o t a m m e n t c e l l e s c o n c e r n a n t l a c o o r d i n a t i o n . 2 E l l e t r a i t e e n p a r t i c u l i e r t o u t e s l e s a f f a i r e s d e s s é a n c e s d u C o n s e i l d e s E P F s u r l a b a s e d ' u n o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e . A r t . 1 1 S é a n c e s 1 L a C o n f é r e n c e p r é s i d e n t i e l l e a l i e u s e l o n u n c a l e n d r i e r a n n u e l f i x é à l ' a v a n c e , m a i s a u m o i n s a v a n t c h a q u e s é a n c e d u C o n s e i l d e s E P F . 2 D e s s é a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F o u s u r p r o p o s i t i o n d u d é l é g u é , d ' u n p r é s i d e n t d ' u n e E P F o u d ' u n d i r e c t e u r d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e . C h a p i t r e 7 : S é a n c e s d u C o n s e i l d e s E P F A r t . 1 2 O b j e t e t l i e u 1 L e s s é a n c e s d u C o n s e i l d e s E P F o n t e n p r e m i e r l i e u p o u r b u t d e p r e n d r e l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s c o m p é t e n c e s q u i l u i r e v i e n n e n t s e l o n l a l o i e t l ' o r d o n n a n c e . E l l e s s o n t p r é c é d é e s d ' u n e c o n s u l t a t i o n d o n n a n t s u i t e à d e s p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s . 2 E n o u t r e , l e C o n s e i l d e s E P F d é l i b è r e d e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s c o n c e r n a n t l a s t r a t é g i e e t l a p o l i t i q u e d u d o m a i n e d e s E P F e t , l e c a s é c h é a n t , e n t i r e d e s m a n d a t s p o u r s o n p r é s i d e n t , l e d é l é g u é o u l e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e . 3 L e C o n s e i l d e s E P F t i e n t c i n q à s i x s é a n c e s p a r a n n é e s e l o n u n c a l e n d r i e r f i x é à l ' a v a n c e , e n r è g l e g é n é r a l e a l t e r n a t i v e m e n t a u s i è g e d e I ' E P F d e Z u r i c h o u d e L a u s a n n e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e . 1 4 2 3R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F R O 1 9 9 4 4 D e s s é a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t a i n s i q u e s u r p r o p o s i t i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d e s EPF, d u d é l é g u é , d ' u n p r é s i d e n t d ' u n e E P F , o u d e s d i r e c t e u r s d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e . A r t . 1 3 P a r t i c i p a n t s d e s s é a n c e s 1 A p a r t l e s m e m b r e s , le d é l é g u é , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , l a p e r s o n n e q u i t i e n t l e p r o c è s - v e r b a l , l e s p r é s i d e n t s des E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e p a r t i c i p e n t , e n g é n é r a l , a u x s é a n c e s . 2 E n o u t r e , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s A s s e m b l é e s d ' é c o l e d e s E P F s o n t , e n g é n é r a l , i n v i t é s a u x s é a n c e s . 3 L e s a f f a i r e s t o u c h a n t le p e r s o n n e l o u r e l a t i v e s à la j u r i d i c t i o n a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s a f f a i r e s q u i , p o u r d e s m o t i f s d e p r o t e c t i o n d e la p e r s o n n a l i t é , n é c e s s i t e n t d e l a d i s c r é t i o n , s o n t t r a i t é e s d a n s l a c o n s t i t u t i o n c i t é e a u 1 " a l i n é a . 4 L e s n o m i n a t i o n s d e p r o f e s s e u r s s o n t t r a i t é e s e n p r é s e n c e d e s p r é s i d e n t s d e s EPF. 5 P o u r l e t r a i t e m e n t d ' a f f a i r e s p a r t i c u l i è r e s , le p r é s i d e n t p e u t s e f a i r e a c c o m p a - g n e r p a r d e s c o l l a b o r a t e u r s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l o u p a r des e x p e r t s . 6 L e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t e t p o u r l e t r a i t e m e n t d ' a f f a i r e s p a r t i c u l i è r e s , s e f a i r e a c c o m p a g n e r p a r d e s c o l l a b o r a t e u r s e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e d e l e u r d i r e c t i o n . A r t . 1 4 O r d r e d u j o u r 1 L e C o n s e i l d e s E P F d é l i b è r e s u i v a n t u n o r d r e d u j o u r t r a n s m i s a v a n t l a s é a n c e . 2 L ' o r d r e d u j o u r e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e s a f f a i r e s qui s o n t m û r e s p o u r u n e p r i s e d e d é c i s i o n , a i n s i q u e s e l o n l e s p r o p o s i t i o n s s o u m i s e s p r é a l a b l e m e n t p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E P F , d e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s A s s e m b l é e s d ' é c o l e d e s E P F . 3 L ' o r d r e d u j o u r e s t a p p r o u v é a u d é b u t d e l a s é a n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e des p a r t i c i p a n t s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . D e s m o d i f i c a t i o n s q u a n t à l a s u c c e s s i o n des p o i n t f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r o u l a s u p p r e s s i o n d e p o i n t s s o n t d é c i d é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s p a r t i c i p a n t s e x e r ç a n t l e u r d r o i t d e v o t e . 4 L a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n n o u v e a u p o i n t n é c e s s i t e u n e p r o p o s i t i o n é c r i t e m o t i v é e a i n s i q u e l ' a c c o r d d e deux t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 1 5 D o c u m e n t s d e s é a n c e 1 E n g é n é r a l , l e s d o c u m e n t s d e s é a n c e s o n t a d r e s s é s a u x p a r t i c i p a n t s d i x j o u r s a v a n t l a s é a n c e . 2 Tous l e s p a r t i c i p a n t s a u x s é a n c e s r e ç o i v e n t l e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t t r a i t é s e n l e u r p r é s e n c e . 1 4 2 4R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F R O 1 9 9 4 A r t . 1 6 P r o c è s - v e r b a l 1 U n p r o c è s - v e r b a l c o m p r e n a n t le r é s u m é d e s i n t e r v e n t i o n s e t l e l i b e l l é d e s p r o p o s i t i o n s e t d é c i s i o n s , e s t t e n u à c h a q u e s é a n c e . 2 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s EPF, l e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e r e ç o i v e n t l e p r o c è s - v e r b a l i n t é g r a l . L e s r e p r é s e n t a n t s des A s s e m b l é e s d ' é c o l e r e ç o i v e n t la p a r t i e d u p r o c è s - v e r b a l q u i m e n t i o n n e l e s a f f a i r e s t r a i t é e s e n l e u r p r é s e n c e ( s é a n c e a v e c p e r s o n n e s i n v i t é e s ) . A r t . 1 7 D r o i t d e p r o p o s i t i o n , d e v o t e e t v o i x c o n s u l t a t i v e 1 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E P F o n t l e d r o i t d e p r o p o s i t i o n e t d e v o t e . 2 L e d é l é g u é , e n t a n t q u ' i l n ' e s t p a s m e m b r e d u C o n s e i l d e s E P F , l e s p r é s i d e n t s des E P F e t l e s d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e l e s r e p r é s e n t a n t s des A s s e m b l é e s d ' é c o l e , o n t l e d r o i t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s , s e l o n l a c o m - p é t e n c e qui l e u r e s t a t t r i b u é e à c e p r o p o s p a r l a l o i o u p a r l ' o r d o n n a n c e . 3 L e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u x s é a n c e s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 1 8 D é c i s i o n s 1 L e C o n s e i l des E P F p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e des v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r i t é , la v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e . 2 E n c a s d ' u r g e n c e , l e p r é s i d e n t p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e m a n d e r u n e p r i s e d e d é c i s i o n p a r v o i e d e c i r c u l a i r e . F o n t e x c e p t i o n , l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à la l é g i s l a - t i o n , l a j u r i d i c t i o n e t la p l a n i f i c a t i o n . 3 L a p r i s e d e d é c i s i o n p a r v o i e d e c i r c u l a i r e n é c e s s i t e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E P F a y a n t le d r o i t d e v o t e . C h a p i t r e 8 : C o n s u l t a t i o n s A r t . 1 9 E t a b l i s s e m e n t d e r è g l e s d e d r o i t A v a n t d e m e t t r e e n v i g u e u r d e s t e x t e s a y a n t f o r c e d e l o i , l e C o n s e i l d e s E P F o r g a n i s e u n e c o n s u l t a t i o n . I l r e s p e c t e c e f a i s a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t la p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n des a f f a i r e s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 0 P a r t i c i p a t i o n 1 Les c o n s u l t a t i o n s a u p r è s d e s m e m b r e s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e s ' e f f e c - t u e n t d ' a p r è s l e s m ê m e s règles. 2 L e s d o c u m e n t s m i s e n c o n s u l t a t i o n c o n t i e n n e n t , s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s à p r e n d r e , a u m o i n s l e s p r o j e t s d e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e t u n d i s p o s i t i f d e d é c i s i o n . 1 4 2 5R è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F R O 1 9 9 4 C h a p i t r e 9 : I n f o r m a t i o n A r t . 2 1 1 A l a f i n d e c h a q u e s é a n c e , l e C o n s e i l d e s E P F d é c i d e s i l e s m é d i a s s e r o n t i n f o r m é s . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , i l f i x e l a t e n e u r d e l ' i n f o r m a t i o n . 2 C e u x q u i s o n t c o n c e r n é s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e e n s o n t e n t o u s l e s c a s i n f o r m é s . 3 T a n t q u e l e C o n s e i l d e s E P F n ' e n d é c i d e p a s a u t r e m e n t , d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a s é a n c e p e u v e n t ê t r e d i v u l g u é e s . C h a p i t r e 1 0 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 4 . 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l d e s E P F : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 6 8 0 8 1 4 2 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s beaux-arts p a r l a Confédération M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 2 4 1 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s b e a u x - a r t s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 2 , 3 e a l . 3 L e m o n t a n t d e s b o u r s e s d ' é t u d e s e s t f i x é d a n s c h a q u e c a s ; i l s ' é l è v e a u m i n i m u m à 1 8 0 0 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m à 2 5 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 9 7 1 ) R S 4 4 2 . 1 1 1 9 9 4 - 3 4 7 1 4 2 7O r d o n n a n c e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a r t s a p p l i q u é s M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 3 3 1 ) s u r le d é v e l o p p e m e n t d e s a r t s a p p l i q u é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 6 e a l . 6 L e m o n t a n t d e s b o u r s e s e s t f i x é d a n s c h a q u e c a s ; i l s ' é l è v e a u m i n i m u m à 1 5 0 0 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m à 2 5 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i n 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 9 8 1 ) R S 4 4 2 . 2 1 1 4 2 8 1 9 9 4 — 3 7 5O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 7 6 0 1 . 1 0 0 0 A l u m i n i u m s o u s f o r m e b r u t e M a t r i ç a g e , l a m i n a g e 1 0 . — . 2 0 0 0 o u é t i r a g e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 7 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 8 1 7 t l R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 9 9 4 — 4 3 3 1 4 2 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e la l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p o r t a t i o n L ' a n n e x e « T a r i f d ' i m p o r t a t i o n » d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L e n u m é r o 1 9 0 4 . 1 0 0 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r : N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T G T U 1 9 0 4 . — p r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e : 1 0 1 0 — — p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » 1 2 0 . — 4 4 . — + e m 1 0 9 0 — — a u t r e s 2 5 . — 2 5 . — L e n u m é r o 2 0 0 8 . 9 2 0 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r : N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T G T U 2 0 0 8 . — a u t r e s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s , à l ' e x c e p - t i o n d e c e u x d u n ° 2 0 0 8 . 1 9 : — — m é l a n g e s : 9 2 1 0 — — p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » à b a s e d e f l o c o n s d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s 1 2 0 . — 4 4 . — + e m 9 2 9 0 — — a u t r e s 6 0 . — 4 0 . — t � R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 4 3 0 1 9 9 4 — 3 3 2M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n R O 1 9 9 4 d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » A r t . 2 Calcul des é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A p r è s l e s n u m é r o s 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 4 0 9 0 a j o u t e r : 1 9 0 4 . 1 0 1 0 A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 1 1 1 0 a j o u t e r : 2 0 0 8 . 9 2 1 0 A n n e x e A p r è s l e n u m é r o 1 9 0 4 . d u t a r i f a j o u t e r : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e s d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g d e p r o d u i t f i n i ) — p r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r soufflage o u p a r g r i l l a g e : 1 0 1 0 — — p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » B l é t e n d r e 1 4 S u c r e cristallisé 1 3 G r a i s s e v é g é t a l e 5 F a r i n e d e b l é t e n d r e 5 A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 1 1 1 0 d u t a r i f a j o u t e r : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G e n r e s d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 kg d e p r o d u i t f i n i ) 9 2 1 0 — p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » à b a s e d e flocons d e c é r é a l e s n o n g r i l l é s B l é t e n d r e 3 5 Sucre c r i s t a l l i s é 6 O r g e 5 S e i g l e 5 M a ï s 3 L a i t é c r é m é e n p o u d r e 2 A r t . 3 D r o i t s d e d o u a n e s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : i ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 2 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 4 3 1M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n R O 1 9 9 4 d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » A n n e x e 1 L e n u m é r o 1 9 0 4 . 1 0 0 0 e s t r e m p l a c é p a r : N ° d u t a r i f T a u x F r . p a r 1 0 0 k g b r u t C E A E L E 1 9 0 4 . 1 0 1 0 e m e m 1 0 9 0 2 0 . — e x e m p t A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 9 1 0 0 , i n s é r e r : N ° d u t a r i f T a u x F r . p a r 1 0 0 k g b r u t C E A E L E 9 2 1 0 e m e m A r t . 4 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 t ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 L e n u m é r o d u t a r i f 1 9 0 4 . 1 0 0 0 e s t r e m p l a c é p a r l e n u m é r o d u t a r i f 1 9 0 4 . 1 0 9 0 . L e n u m é r o d u t a r i f 2 0 0 8 . 9 2 0 0 e s t r e m p l a c é p a r l e n u m é r o d u t a r i f 2 0 0 8 . 9 2 9 0 . N o t e s d e b a s d e p a g e D a n s l a n o t e d e bas d e p a g e 4 0 ) , l e n u m é r o d u t a r i f e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 e s t r e m p l a c é p a r l e n u m é r o d u t a r i f e x 2 0 0 8 . 9 2 9 0 . A r t . 5 D r o i t s d e d o u a n e s a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a T u r q u i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : t > R S 6 3 2 . 9 1 1 2 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 7 6 3 1 4 3 2M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n R O 1 9 9 4 d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » A n n e x e 1 R e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a r i f 1 9 0 4 . 1 0 0 0 p a r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 4 . 1 0 1 0 e m 1 0 9 0 2 0 . — R e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a r i f 2 0 0 8 . 9 2 0 0 - p a r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 1 0 e m 9 2 9 0 4 3 ) N o t e s d e b a s d e p a g e D a n s l a n o t e d e b a s d e p a g e 4 3 ) r e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a r i f e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 p a r l e n u m é r o d u t a r i f e x 2 0 0 8 . 9 2 9 0 . A r t . 6 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c I s r a ë l L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c I s r a ë l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 R e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a r i f 1 9 0 4 . 1 0 0 0 p a r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 4 . 1 0 1 0 e m 1 0 9 0 2 0 . - 1 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 4 4 9 ; R O 1 9 9 3 1 8 1 4 3 3M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n R O 1 9 9 4 d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » R e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a n f 2 0 0 8 . 9 2 0 0 p a r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 1 0 e m 9 2 9 0 4 6 ) N o t e s d e b a s d e page D a n s l a n o t e d e b a s d e p a g e 4 6 ) r e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a r i f e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 p a r l e n u m é r o d u t a n f e x 2 0 0 8 . 9 2 9 0 . A r t . 7 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux m a r c h a n d i s e s d a n s le t r a f i c a v e c l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t s l o v a q u e , l e s E t a t s B a l t e s ( E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e ) , la R o u m a n i e , l a B u l g a r i e , la P o l o g n e e t l a H o n g r i e L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n - dises d a n s le t r a f i c a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e ; l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s B a l t e s ( E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e ) ; l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n - dises d a n s le t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e ; l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 4 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n - dises d a n s le t r a f i c a v e c l a B u l g a r i e ; l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 5 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a P o l o g n e , e t l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 6 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a H o n g r i e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 7 4 1 2 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 3 3 4 ; RO 1 9 9 3 1 3 1 9 3 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 6 6 3 ; RO 1 9 9 3 1 4 8 2 4 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 2 1 4 ; RO 1 9 9 3 2 2 7 2 5 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 6 4 9 ; R O 1 9 9 3 2 9 7 0 6 ) R S 6 3 2 . 3 1 9 . 4 1 8 ; R O 1 9 9 3 2 7 7 3 1 4 3 4M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n R O 1 9 9 4 d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d u t y p e « M ü e s l i » A n n e x e 1 R e m p l a c e r l e n u m é r o d u t a r i f 1 9 0 4 . 1 0 0 0 p a r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 4 . 1 0 1 0 e m 1 0 9 0 2 0 . — A p r è s l e n u m é r o 2 0 0 8 . 9 1 0 0 , i n s é r e r : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 1 0 e m A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 9 0 1 4 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s en f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s en m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 1 3 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 9 , 2 e a l i n é a , 1 9 9 e t 2 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' i Î n p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e c o m p e n s e r l e s e f f e t s d e la p r o g r e s s i o n à f r o i d , d o n t i l n ' a p a s e n c o r e é t é t e n u c o m p t e , d a n s l e s b a r è m e s e t l e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s e n f r a n c s , t e l s q u ' i l s s o n t f i x é s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d a n s l a L I F D d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 2 L ' a d a p t a t i o n e s t b a s é e s u r le n i v e a u d e l ' i n d i c e d é t e r m i n a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p o u r l a p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 9 3 / 9 4 2 ) . S e c t i o n 2 : T a x a t i o n b i s a n n u e l l e p r a e n u m e r a n d o A r t . 2 B a r è m e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 L I F D 1 L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s ' é l è v e : F r a n c s — j u s q u ' à 1 0 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — . 7 7 ; — p o u r 2 3 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 7 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — . 8 8 d e p l u s ; — p o u r 3 0 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 6 0 . 3 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . 6 4 d e p l u s ; — p o u r 4 0 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 2 9 . 6 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . 9 7 d e p l u s ; — p o u r 5 3 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 0 6 . 7 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 . 9 4 d e p l u s ; R S 6 4 2 . 1 1 9 . 1 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 2 ) S e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d ( R O 1 9 9 2 1 0 7 2 ) . 1 4 3 6 1 9 9 4 — 3 1 6A d a p t a t i o n d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s e n f r a n c s R O 1 9 9 4 p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t F r a n c s - p o u r 5 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , - p o u r 7 6 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , - p o u r 9 9 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , - p o u r 1 2 9 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , - p o u r 5 5 6 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à - p o u r 5 5 6 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 . 0 5 0 . 2 5 6 . 6 0 d e p l u s ; 2 2 9 1 . 0 5 8 . 8 0 d e p l u s ; 4 3 0 6 . 2 5 1 1 . - d e p l u s ; 7 6 6 1 . 2 5 1 3 . 2 0 d e p l u s ; 6 3 9 8 5 . 6 5 ; 6 3 9 9 7 . 5 0 1 1 . 5 0 d e p l u s . 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a i n s i q u e p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s qui v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c des e n f a n t s o u des p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s d o n t i l s a s s u m e n t p o u r l ' e s s e n t i e l l ' e n t r e t i e n , l ' i m p ô t a n n u e l s'élève: F r a n c s - j u s q u ' à 2 0 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 . - ; - p o u r 3 7 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 6 6 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . - d e p l u s ; - p o u r 4 2 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 7 6 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 3 . - d e p l u s ; - p o u r 5 5 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 5 1 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 4 . - d e p l u s ; - p o u r 6 6 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 0 9 5 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 . - d e p l u s ; - p o u r 7 6 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 5 7 5 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 6 . - d e p l u s ; - p o u r 8 4 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 0 7 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 7 . - d e p l u s ; - p o u r 9 1 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 6 2 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 . - d e p l u s ; - p o u r 9 6 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 0 0 2 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 9 . - d e p l u s ; - p o u r 1 0 1 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 7 1 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 0 . - d e p l u s ; - p o u r 1 0 3 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 5 1 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . - d e p l u s ; - p o u r 1 0 5 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 8 0 5 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 2 . - d e p l u s ; - p o u r 1 0 6 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 9 7 3 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 . - d e p l u s ; 1 4 3 7A d a p t a t i o n d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s e n f r a n c s R O 1 9 9 4 p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t F r a n c s — p o u r 6 5 9 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 5 7 8 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . A r t . 3 D é d u c t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s d é d u c t i o n s g é n é r a l e s e n f r a n c s s o n t f i x é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . l a d é d u c t i o n p o u r l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t l e s i n t é r ê t s des c a p i t a u x d ' é p a r g n e ( a r t . 3 3 , l e r a l . , l e t . g , L I F D ) s ' é l è v e à : 1 . a v e c l e s c o t i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e , L I F D : — 2 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , — 1 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s ; 2 . s a n s l e s c o t i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e , L I F D : — 3 9 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , — 1 9 5 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s ; b. l a d é d u c t i o n d u r e v e n u d u t r a v a i l d u c o n j o i n t , l o r s q u e l e s d e u x é p o u x e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , L I F D ) , s ' é l è v e à 5 9 0 0 f r a n c s . 2 L e s d é d u c t i o n s s e l o n l e l e t a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 e t 2 , s o n t m a j o r é e s d e 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t o u c h a q u e p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e . A r t . 4 D é d u c t i o n s s o c i a l e s Les d é d u c t i o n s s o c i a l e s s ' é l è v e n t à : a . 4 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t ( a r t . 3 5 , l r r a l . , l e t . a , L I F D ) ; b . 4 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e ( a r t . 3 5 , l e L a l . , let. b , L I F D ) . S e c t i o n 3 : T a x a t i o n a n n u e l l e p o s t n u m e r a n d o A r t . 5 B a r è m e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 4 L I F D 1 L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s'élève: F r a n c s — j u s q u ' à 1 1 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — . 7 7 ; — p o u r 2 5 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 0 7 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , — . 8 8 d e p l u s ; — p o u r 3 3 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 7 6 . 5 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . 6 4 d e p l u s ; — p o u r 4 4 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 7 2 . 1 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . 9 7 d e p l u s ; — p o u r 5 8 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 8 7 . 9 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 . 9 4 d e p l u s ; — p o u r 6 3 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 1 5 5 . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n plus, 6 . 6 0 d e p l u s ; 1 4 3 8A d a p t a t i o n d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s e n f r a n c s R O 1 9 9 4 p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t F r a n c s - p o u r 8 4 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 2 1 . 4 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 . 8 0 d e p l u s ; - p o u r 1 0 9 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 7 3 9 . 0 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . - d e p l u s ; - p o u r 1 4 2 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 4 3 5 . 0 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 . 2 0 d e p l u s ; - p o u r 6 1 2 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 0 4 4 8 . 6 5 ; - p o u r 6 1 2 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 0 4 6 0 . 5 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . 5 0 d e p l u s . 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a i n s i q u e p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s d o n t i l s a s s u m e n t p o u r l ' e s s e n t i e l l ' e n t r e t i e n , l ' i m p ô t a n n u e l s ' é l è v e : F r a n c s - j u s q u ' à 2 2 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 . - ; - p o u r 4 1 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 8 3 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . - d e p l u s ; - p o u r 4 7 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 0 5 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 3 . - d e p l u s ; - p o u r 6 1 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 7 1 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 4 . - d e p l u s ; - p o u r 7 3 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 2 0 7 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 . - d e p l u s ; - p o u r 8 3 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 7 3 7 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 6 . - d e p l u s ; - p o u r 9 3 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 2 8 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 7 . - d e p l u s ; - p o u r 1 0 0 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 8 2 1 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 . - d e p l u s ; - p o u r 1 0 6 8 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 0 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 9 . - d e p l u s ; - p o u r 1 1 1 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 7 1 4 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 0 . - d e p l u s ; - p o u r 1 1 4 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 0 2 4 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . - d e p l u s ; - p o u r 1 1 5 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 1 8 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 2 . - d e p l u s ; - p o u r 1 1 7 4 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 4 3 6 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 . - d e p l u s ; - p o u r 7 2 6 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 3 5 1 3 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 f r . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . 1 4 3 9A d a p t a t i o n d e s b a r è m e s e t d e s d é d u c t i o n s e x p r i m é e s e n f r a n c s R O 1 9 9 4 p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t A r t . 6 D é d u c t i o n s g é n é r a l e s 1 L e s d é d u c t i o n s g é n é r a l e s e n f r a n c s s o n t f i x é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . l a d é d u c t i o n p o u r l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t l e s i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x d ' é p a r g n e ( a r t . 2 1 2 , l e r a l . , L I F D ) s ' é l è v e à : 1 . a v e c l e s c o t i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , l e t a l i n é a , l e t t r e s d e t e , L I F D : — 2 9 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , — 1 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s ; 2 . s a n s l e s c o t i s a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e , L I F D : — 4 3 5 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , — 2 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s c o n t r i b u a b l e s ; b . l a d é d u c t i o n d u r e v e n u d u t r a v a i l d u c o n j o i n t , l o r s q u e l e s d e u x é p o u x e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 2 1 2 , 2 e a l . , L I F D ) , s ' é l è v e à 6 5 0 0 f r a n c s . 2 L e s d é d u c t i o n s s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 e t 2 , s o n t m a j o r é e s d e 6 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t o u c h a q u e p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e . A r t . 7 D é d u c t i o n s s o c i a l e s L e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s s ' é l è v e n t à : a . 5 2 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t ( a r t . 2 1 3 , l e ' a l . , l e t . a , L I F D ) ; b . 5 2 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e ( a r t . 2 1 3 , 1 e r a l . , let. b , L I F D ) . A r t . 8 R é s e r v e S i l e n i v e a u d e l ' i n d i c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 5 L I F D a u g m e n t e d e p l u s d e 7 p o u r c e n t d u l e r j a n v i e r 1 9 9 2 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , u n e a d a p t a t i o n d e s b a r è m e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , a i n s i q u e d e s d é d u c t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 7 , e s t r é s e r v é e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) s u r l a c o m p e n s a t i o n des e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 3 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 9 2 1 0 7 2 N 3 6 8 0 9 1 4 4 0O r d o n n a n c e s u r l ' a b r o g a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à u n e c o n v e n t i o n r é g l a n t l ' a b a n d o n d u p r o j e t d e c e n t r a l e n u c l é a i r e à K a i s e r a u g s t d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 7 m a r s 1 9 8 9 1 ) r e l a t i f à u n e c o n v e n t i o n r é g l a n t l ' a b a n d o n d u p r o j e t d e c e n t r a l e n u c l é a i r e à K a i s e r a u g s t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 7 m a r s 1 9 8 9 r e l a t i f à u n e c o n v e n t i o n r é g l a n t l ' a b a n d o n d u p r o j e t d e c e n t r a l e n u c l é a i r e à K a i s e r a u g s t e s t a b r o g é a u 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 8 8 1 ) R O 1 9 8 9 1 4 1 3 1 9 9 4 — 3 3 4 1 4 4 1O r d o n n a n c e ( 1 ) relative à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à la l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 0 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 7 4 Taxe d e s c o l i s 1 L a t a x e d e s c o l i s s e c o m p o s e : F r . a . D ' u n e t a x e d e b a s e d e 2 . 5 0 b . D ' u n e t a x e a u p o i d s d e — . 8 0 p a r k i l o o u f r a c t i o n d e k i l o 2 L e s e x p é d i t e u r s q u i d é p o s e n t a n n u e l l e m e n t e n t r e 1 0 0 0 e t 5 0 0 0 c o l i s a f f r a n c h i s e n n u m é r a i r e a c q u i t t e n t u n e t a x e a u p o i d s d e 7 0 c e n t i m e s p o u r l e s c o l i s p e s a n t p l u s d e 5 k g . 3 L e s m i n i c o l i s n ' e x c é d a n t p a s le f o r m a t B 4 ( 3 5 3 x 2 5 0 m m ) e t 1 5 c m d ' é p a i s s e u r s o n t s o u m i s à l a t a x e s u i v a n t e : F r . a . J u s q u ' à 1 k g 3 . — b . A u - d e l à d e 1 j u s q u ' à 2 k g 3 . 5 0 A r t . 7 4 a , a l . 1 , 1 6 ' s e t 3 , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e s e x p é d i t e u r s q u i d é p o s e n t a u m o i n s 5 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a c q u i t t e n t l e s taxes s u i v a n t e s : 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 6 2 1 4 4 2 1 9 9 4 — 2 7 4L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 a . T a x e d e b a s e p a r c o l i s d e 5 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 2 5 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 5 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 2 5 0 0 0 0 j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 5 0 0 0 0 0 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 0 d e c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 0 j u s q u ' à 2 0 0 0 0 0 0 d e c o l i s p a r a n n é e a u - d e l à d e 2 0 0 0 0 0 0 d e c o l i s p a r a n n é e b . T a x e a u p o i d s p a r k i l o g r a m m e — . 8 0 i b i s E n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p é d i t e u r s d o n t l e s c o l i s o n t u n p o i d s m e n s u e l m o y e n d e p l u s d e 2 , 5 k g , l a t a x e a u p o i d s e s t r é d u i t e d e 1 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e p o u r l e s c o l i s p e s a n t p l u s d e 5 k g . L o r s q u e c e u x - c i n e s o n t p a s d é p o s é s s é p a r é m e n t , l a r é d u c t i o n p a r k i l o g r a m m e e s t , p o u r u n p o i d s m e n s u e l m o y e n : D e p l u s d e 2 , 5 j u s q u ' à 3 k g : d e 2 c . ; D e p l u s d e 3 j u s q u ' à 4 k g : d e 4 c . ; D e p l u s d e 4 j u s q u ' à 5 k g : d e 6 c . ; D e p l u s d e 5 j u s q u ' à 6 k g : d e 7 c . ; D e p l u s d e 6 j u s q u ' à 7 k g : d e 8 c . ; D e p l u s d e 7 j u s q u ' à 8 k g : d e 9 c . ; D e p l u s d e 8 k g : d e 1 0 c . 3 . . . S i e l l e e x p é d i e e n t r e 3 0 0 0 e t 5 0 0 0 c o l i s , l a t a x e d e b a s e e s t d e 2 f r . 5 0 p a r c o l i s . A r t . 7 4 a b ' s R a b a i s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t a c c o r d e r j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t d e r a b a i s s u r l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 4 a , l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r : a . N ' a r e c o u r s q u ' à c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s o f f e r t e s ; b . P r o l o n g e l e d é l a i p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e s c o l i s ; c . C h o i s i t l e f o r m a t , l e p o i d s e t l ' e m b a l l a g e d e s c o l i s d e m a n i è r e à r e n d r e l e t r a n s p o r t m o i n s o n é r e u x . A r t . 7 4 a t e r A n c i e n a r t . 7 4 a b i s A r t . 7 4 a q u a 1 e r C o l i s i n s c r i t s A l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s c o l i s s o n t i n s c r i t s m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r a n c s . A r t . 7 6 A b r o g é 1 4 4 3 F r . 2 . 5 0 2 . 3 0 2 . 2 0 2 . 1 0 2 . 0 5 1 . 9 5 1 . 9 0 1 . 8 8 1 . 8 3L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 A r t . 7 7 , 5 e a l . 5 S i l e s e r v i c e le p e r m e t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t c o n v e n i r a v e c l ' e x p é d i t e u r d e c o n d i t i o n s d e d é p ô t p a r t i c u l i è r e s . A r t . 9 0 , 2 e a l . 2 L e s e n v o i s a v e c c o n t e n u d é l i c a t s o n t a d m i s s e u l e m e n t c o m m e c o l i s i n s c r i t s . A r t . 1 2 4 a , 2 e a l . 2 S ' i l a r r i v e n é a n m o i n s q u e d e s p r é l è v e m e n t s s o i e n t s u p é r i e u r s à l ' a v o i r d i s p o - n i b l e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é b i t e l e c o m p t e , j u s q u ' a u p a i e m e n t d u m o n t a n t n o n c o u v e r t , d ' u n i n t é r ê t f i x é d ' a p r è s l e s t a u x p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é p o u r l e s d é c o u v e r t s s u r c o m p t e s p r i v é s e t s u r c o m p t e s c o m m e r c i a u x . A r t . 1 2 8 b P o s t c a r d 1 L e t i t u l a i r e d ' u n e P o s t c a r d p e u t p a y e r des a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s e t des s e r v i c e s , p r é l e v e r d e l ' a r g e n t o u u t i l i s e r l a P o s t c a r d c o m m e c a r t e d e g a r a n t i e p o u r e n c a i s s e r d e s p o s t c h è q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 8 d . 2 T o u t t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e p o s t a l p e u t a d h é r e r a u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t a v o i r a u m o i n s 1 4 a n s r é v o l u s à l a f i n d e l ' a n n é e o ù e l l e s d e m a n d e n t l e u r a d h é s i o n . 3 L e s t i t u l a i r e s d ' u n c o m p t e p o s t a l r e ç o i v e n t u n e P o s t c a r d , l e s t i t u l a i r e s d ' u n c o m p t e c o m m u n u n e o u d e u x c a r t e s . S u r d e m a n d e , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e s p e u v e n t o b t e n i r p l u s i e u r s P o s t c a r d . a L ' a d h é r e n t d o i t : a . S i g n e r l a P o s t c a r d d è s q u ' i l l ' a r e ç u e ; b . C o n s e r v e r s é p a r é m e n t , e t d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t e m p l o i a b u s i f , l a P o s t c a r d , s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l e t l e s p o s t c h è q u e s ; c . A n n o n c e r s a n s d é l a i la p e r t e d e la P o s t c a r d e t d e s p o s t c h è q u e s à l ' u n des s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t e n d o n n e r c o n f i r m a t i o n p a r é c r i t . 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e : a . L o r s q u e p l u s d e d e u x P o s t c a r d s o n t r e m i s e s a u t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e ; b . L o r s q u e l ' a d h é r e n t e n d o m m a g e i n t e n t i o n n e l l e m e n t s a P o s t c a r d o u s i , e n r a i s o n d e l a p e r t e d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l , l a c a r t e d o i t l u i ê t r e r e m p l a c é e p l u s d ' u n e f o i s e n l ' e s p a c e d ' u n e a n n é e . 6 L e s t a x e s p r é v u e s a u 5 e a l i n é a s o n t f i x é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 7 L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e d e l a P o s t c a r d . U n e f o i s q u ' i l s ' e s t r e t i r é d u s y s t è m e o u q u e s o n c o m p t e a é t é b l o q u é o u s u p p r i m é , i l d o i t r e n v o y e r la c a r t e e t l e s p o s t c h è q u e s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 4 4 4• • L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 A r t . 1 2 8 c P o s t c a r d u t i l i s é e p o u r d e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t e t c o m m e c a r t e d e p a i e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s m o n t a n t s m a x i m a u x p o u r l e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t e t l e s p a i e m e n t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s . 2 L ' a d h é r e n t s ' e n g a g e à r e c o n n a î t r e l e s p r é l è v e m e n t s d ' a r g e n t e t l e s p a i e m e n t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e s e r v i c e s e f f e c t u é s a v e c s a P o s t c a r d e t c o r r e c t e m e n t e n r e g i s t r é s s o u s l e n u m é r o d e s a c a r t e . L ' e n r e g i s t r e m e n t e s t r é p u t é c o r r e c t l o r s q u e l e s i n v e s t i g a t i o n s a u x q u e l l e s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s ' e s t l i v r é e n ' o n t r é v é l é a u c u n é l é m e n t p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e à u n e e r r e u r d e s a i s i e e t q u ' a u c u n e a n o m a l i e d e f o n c t i o n n e m e n t d u s y s t è m e n ' a p u ê t r e p r o u v é e . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e m b o u r s e à l ' a d h é r e n t l e m o n t a n t d e s p r é l è v e m e n t s e t p a i e m e n t s a b u s i f s , s i c e u x - c i s o n t d u s a u r i s q u e a c c r u i n h é r e n t a u s y s t è m e o u s i l a p o s t e a u r a i t p u l e s p r é v e n i r e n p r o c é d a n t à u n b l o c a g e o r d i n a i r e d e l a c a r t e a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e p e r t e . L ' i n d e m n i t é e s t r é d u i t e l o r s q u e l ' a d h é r e n t a f a i l l i à s o n d e v o i r d e d i l i g e n c e o u q u e l e d o m m a g e e s t d û à d e s c i r c o n s t a n c e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e d u c o m p t e . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e r é p o n d p a s d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r é l e v e r d e l ' a r g e n t o u d e p a y e r u n e m a r c h a n d i s e o u u n s e r v i c e . 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e p o u r : a . L e p r é l è v e m e n t d ' a r g e n t à d e s d i s t r i b u t e u r s P o s t o m a t à l ' é t r a n g e r ; b . L ' e x t r a i t q u o t i d i e n o u m e n s u e l d e s t r a n s a c t i o n s P o s t c a r d , q u i e s t é t a b l i à l a d e m a n d e d u p o i n t d e v e n t e ; c . L e b l o c a g e d e l a c a r t e d e m a n d é p a r l e t i t u l a i r e . 6 L e s t a x e s p r é v u e s a u 5 e a l i n é a s o n t f i x é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 1 2 8 d P o s t c a r d u t i l i s é e c o m m e c a r t e d e g a r a n t i e p o u r e n c a i s s e r d e s p o s t c h è q u e s 1 L e s p o s t c h è q u e s q u e l e t i t u l a i r e d u c o m p t e p r é s e n t e a v e c u n e P o s t c a r d v a l a b l e s o n t p a y é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . E n S u i s s e : p a r n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t f i x é d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( m o n t a n t g a r a n t i ) , s a n s v é r i f i c a - t i o n d ' i d e n t i t é ; b . A l ' é t r a n g e r : p a r l e s o f f i c e s d e p o s t e d e s p a y s q u i p a r t i c i p e n t a u s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l d e s p o s t c h è q u e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l f i x é p o u r l e p a y s c o n s i d é r é . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e m b o u r s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t g a r a n t i , t o u t p o s t c h è q u e p r é s e n t é p a r u n t i e r s , q u e l l e q u e s o i t l a c o u v e r t u r e : a . S i l e p o s t c h è q u e p o r t e l a s i g n a t u r e d u t i t u l a i r e d u c o m p t e e t l e n u m é r o d e l a P o s t c a r d v a l a b l e , e t b . S i l e t i e r s e s t d é s i g n é a u v e r s o c o m m e a c c e p t e u r o u e s t a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n d e c e l u i - c i . 1 4 4 5L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 3 L e s p o s t c h è q u e s s o n t p a y é s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 0 , 2 e a l i n é a : a . S i le t i t u l a i r e d u c o m p t e n e p r é s e n t e p a s d e P o s t c a r d v a l a b l e ; b . S i le n u m é r o d e l a P o s t c a r d v a l a b l e n ' e s t p a s i n d i q u é s u r l e p o s t c h è q u e , o u c . S i l e m o n t a n t d u p o s t c h è q u e e x c è d e l e m o n t a n t g a r a n t i . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é d o m m a g e le t i t u l a i r e d u c o m p t e d e t o u t p r é j u d i c e i m p u t a b l e a u x m o d a l i t é s s i m p l i f i é e s d e p a i e m e n t . L ' i n d e m n i t é e s t r é d u i t e l o r s q u e l ' a d h é r e n t a f a i l l i à s o n d e v o i r d e d i l i g e n c e o u q u e le d o m m a g e e s t d û à d e s c i r c o n s t a n c e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e d u c o m p t e . A r t . 1 2 8 e P o s t c h è q u e s p o u r p e r s o n n e s m o r a l e s 1 L e t i t u l a i r e d ' u n e P o s t c a r d q u i u t i l i s e c e l l e - c i c o m m e c a r t e d e g a r a n t i e d o i t a v o i r l e d r o i t d e s i g n a t u r e i n d i v i d u e l l e . 2 L e s p o s t c h è q u e s d o n t l e m o n t a n t e x c è d e l e m o n t a n t g a r a n t i e t c e u x qui s o n t p r é s e n t é s s a n s P o s t c a r d v a l a b l e n e p e u v e n t ê t r e e n c a i s s é s q u e là o ù p e u v e n t l ' ê t r e l e s c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s ( a r t . 1 2 8 , t e r a l . , let. a à c ) . A r t . 1 2 8 f P o s t c a r d u t i l i s é e p o u r d e s r e t r a i t s d e f o r t u n e 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p a i e j u s q u ' à 3 0 0 f r a n c s p a r j o u r e t p a r c o m p t e p o s t a l a u t i t u l a i r e d e c o m p t e q u i p r é s e n t e s a P o s t c a r d a u g u i c h e t p o s t a l , à c o n d i t i o n q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e t q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e p a i e m e n t a i t é t é d e m a n d é e à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i t i e n t l e c o m p t e . 2 U n e t a x e fixée p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T e s t p e r ç u e p o u r l e s r e t r a i t s d e f o r t u n e . A r t . 1 2 8 g A n c i e n a r t . 1 2 8 e A r t . 1 2 9 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 3 0 , 2 e a l . 2 P l u s i e u r s v i r e m e n t s d e m o i n s d e 6 0 c e n t i m e s é t a b l i s e n m ê m e t e m p s n e s o n t p a s e x é c u t é s s ' i l s s o n t a d r e s s é s a u m ê m e d e s t i n a t a i r e o u s i l e u r b u t e s t m a n i f e s t e m e n t p u b l i c i t a i r e . A r t . 1 3 3 d , 1 e " a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 . . . I l s r é u n i s s e n t d a n s u n o r d r e c o l l e c t i f l e u r s v e r s e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s à u n e d a t e d é t e r m i n é e ( j o u r o u v r a b l e , s a u f l e s a m e d i ) e t é t a b l i s s e n t u n s u p p o r t d e d o n n é e s q u ' i l s r e m e t t e n t , a c c o m p a g n é d ' u n e c o n f i r m a t i o n é c r i t e d e l ' o r d r e , à l a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s d e p a i e m e n t d e s P T T . . . . 1 4 4 6L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 2 L ' a d h é r e n t p e u t d o n n e r l e s o r d r e s d e p a i e m e n t s u i v a n t s : a . V i r e m e n t s s u r u n c o m p t e p o s t a l ; b . V i r e m e n t s s u r u n c o m p t e b a n c a i r e ; c . M a n d a t s d e p a i e m e n t d a n s l e s e r v i c e i n t é r i e u r o u m a n d a t s d e p o s t e d a n s le s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l . A r t . 1 3 3 f S e r v i c e des p r é l è v e m e n t s g r o u p é s 1 L ' a d h é r e n t a u s e r v i c e des p r é l è v e m e n t s g r o u p é s p e u t c h a r g e r l ' E n t r e p r i s e des P T T d e d é b i t e r l e c o m p t e p o s t a l i n d i q u é d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é e t d ' e n c r é d i t e r son p r o p r e c o m p t e p o s t a l . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e d é b i t é p e u t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e d é b i t o u a u - d e l à d e c e d é l a i d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , d e m a n d e r p a r é c r i t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s qui t i e n t le c o m p t e d ' a n n u l e r le p r é l è v e m e n t . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s u n m a n u e l l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l a y a n t t r a i t à l ' a d h é s i o n a u s e r v i c e d e s p r é l è v e m e n t s g r o u p é s . C e m a n u e l f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la c o n v e n t i o n q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n c l u t a v e c l ' a d h é r e n t . 4 E l l e n ' e x é c u t e p a s u n o r d r e s i l e c o m p t e p o s t a l à d é b i t e r n ' a p a s u n e c o u v e r t u r e s u f f i s a n t e o u s i l ' a d h é r e n t f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s . 5 E l l e p e r ç o i t u n e t a x e s i : a . U n e d e m a n d e d ' a n n u l a t i o n e s t p r é s e n t é e s e l o n l e 2 e a l i n é a ; b . U n o r d r e n e p e u t p a s ê t r e e x é c u t é e n v e r t u d u 4 e a l i n é a ; c . L ' a d h é r e n t r e c o u v r e des c r é a n c e s p o u r u n t i e r s . 6 L e s t a x e s p r é v u e s a u 5 e a l i n é a s o n t f i x é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 7 L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s e r v i c e . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T ' p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' a u t o r i s a - t i o n d e p r é l è v e m e n t n ' a p a s é t é r e q u i s e , m e t t r e s a n s d é l a i u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t . A p r è s l a r é s i l i a t i o n , l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . A r t . 1 3 4 a 1 e r C o m p t e « f o r m a t i o n » S u r d e m a n d e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T g è r e c o m m e c o m p t e « f o r m a t i o n » t o u t c o m p t e p r i v é d ' u n t i t u l a i r e q u i a e n t r e 2 0 e t 2 6 a n s , q u i e s t i n s c r i t à u n e é c o l e à p l e i n t e m p s , à u n e é c o l e p r é p a r a n t à la m a t u r i t é o u à u n e h a u t e é c o l e , o u qui f a i t a u a p p r e n t i s s a g e . A r t . 1 3 6 D é p ô t e n d e h o r s des h e u r e s o r d i n a i r e s d ' o u v e r t u r e d e s g u i c h e t s 1 L o r s q u e l e s e r v i c e l e p e r m e t , l ' E n t r e p r i s e des P T T a c c e p t e e n d e h o r s d e s h e u r e s o r d i n a i r e s d ' o u v e r t u r e d e s g u i c h e t s d e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e e t d e s c o l i s , des m a n d a t s d e p o s t e t é l é g r a p h i q u e s à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e e t d e l ' é t r a n g e r , a i n s i 1 4 4 7L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 q u e d e s m a n d a t s d e p o s t e e x p r è s p o u r l a S u i s s e , e t p a i e d e s p o s t c h è q u e s g a r a n t i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 francs. 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 f r a n c p o u r c h a q u e o b j e t d e c o r r e s p o n d a n c e o u c o l i s n o n d é p o s é c o m m e e n v o i e x p r è s . A r t . 1 4 2 , 2 e a l . 2 S i l ' e x p é d i t e u r d ' u n c o l i s i n s c r i t l e d e m a n d e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l u i d é l i v r e g r a t u i t e m e n t u n r é c é p i s s é . A r t . 1 4 3 A v i s d e r é c e p t i o n C o n t r e p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e t a x e d e 2 f r a n c s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T t r a n s m e t à l ' e x p é d i t e u r , p o u r l e s c a t é g o r i e s d ' e n v o i s m e n t i o n n é s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , l ' a t t e s t a t i o n d e r é c e p t i o n d u d e s t i n a t a i r e ( a v i s d e r é c e p t i o n ) . A r t . 1 4 7 D r o i t à la l i v r a i s o n e n l ' a b s e n c e d u d e s t i n a t a i r e S i le d e s t i n a t a i r e o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é e s t a b s e n t a u m o m e n t d e la d i s t r i b u t i o n , s o n t c o n s i d é r é s , s a u f i n s t r u c t i o n s c o n t r a i r e s d u d e s t i n a t a i r e , c o m m e a y a n t q u a l i t é p o u r p r e n d r e à s a p l a c e l i v r a i s o n d ' e n v o i s p o s t a u x : a . S ' i l s ' a g i t d e c o l i s i n s c r i t s s a n s v a l e u r d é c l a r é e : l e s p e r s o n n e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i ; e n o u t r e , s e s e m p l o y e u r s , e m p l o y é s , l o g e u r s , h ô t e s e t v o i s i n s ; b . P o u r l e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e r e c o m m a n d é s , l e s e n v o i s a v e c v a l e u r d é c l a r é e e t l e s m a n d a t s : l e s a d u l t e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i . A r t . 1 5 1 , 2 e a l . 2 L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e e t l e s c o l i s q u i n e s o n t n i e n r e g i s t r é s , n i g r e v é s d e t a x e s o u d e r e m b o u r s e m e n t , p e u v e n t ê t r e r e n d u s p a r le d e s t i n a t a i r e , à c o n d i t i o n q u ' o n n ' y a i t j o i n t a u c u n e c o m m u n i c a t i o n e t q u e l e c o n t e n u o r i g i n a l n ' a i t p a s é t é a l t é r é . A r t . 1 5 9 A b r o g é A r t . 1 6 6 , 2 e a l . , l e t . b 2 L e s e n v o i s e t m a n d a t s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e s o n t c o n s e r v é s à l ' o f f i c e d e d e s t i n a t i o n p e n d a n t l e s d é l a i s s u i v a n t s : b . L e s r e m b o u r s e m e n t s , s e p t j o u r s . 1 4 4 8L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . 0 ( 1 ) R O 1 9 9 4 A r t . 2 2 9 , d e u x i è m e p h r a s e . . . E l l e c o n s e r v e l e s o r i g i n a u x des r e g i s t r e s e t d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s o u l e s t r a n s f è r e s u r des s u p p o r t s d ' i m a g e s o u d e d o n n é e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 8 m a i 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 1 1 1 4 4 9O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ( O D S T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , l e t . e à p L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s taxes m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n T a x e d e b a s e p o u r l e s T a x e p a r 1 0 0 m d e d i s - é q u i p e m e n t s d e t r a n s - t a n c e à v o l d ' o i s e a u m i s s i o n e t l e s a p p a r e i l s e n t r e l e s d e u x p o i n t s d e t e r m i n a i s o n d e r é - t e r m i n a u x d u c i r c u i t s e a u é v e n t u e l s à l a d i s - p o s i t i o n d e l ' u s a g e r F r . F r . e . j u s q u ' à 2 5 6 k b i t / s f . j u s q u ' à 3 8 4 k b i t / s g . j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s h . j u s q u ' à 7 6 8 k b i t / s i . j u s q u ' à 1 0 2 4 k b i t / s k . j u s q u ' à 1 5 3 6 k b i t / s 1 . j u s q u ' à 1 9 8 4 k b i t / s m . 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t n . 4 x 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t o . 3 4 , 3 6 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t p . 1 3 9 , 2 6 4 M b i t / s t r a n s p a r e n t 7 9 9 . - 8 0 7 . - 8 1 6 . - 8 4 1 . - 8 6 7 . - 8 8 8 . - 9 0 9 . - 1 0 2 7 . - 2 3 7 1 . - 3 4 4 3 . - 6 9 1 1 . - 3 7 . _ 1 ) 3 8 . — ' ) 3 8 . - 1 ) 1 5 5 . — ' ) 1 ) C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n p l u s g r a n d e o u é g a l e à 2 5 6 k b i t / s : u n e d i s t a n c e m a x i m a l e d e 2 0 0 0 m e s t m i s e e n c o m p t e . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 8 4 1 4 5 0 1 9 9 4 — 4 3 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . O d u D F T C E R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 7 j u i l l e t 1 9 9 4 . l e r j u i l l e t 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i • N 3 6 8 1 5 1 4 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e S e i g l e d e f o u r r a g e j u i l l e t 1 9 9 4 j u i l l e t 1 9 9 4 7 0 . 5 0 6 7 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 j u i n 1 9 9 4 . 2 1 j u i n 1 9 9 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n N 3 6 8 1 6 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 4 5 2 1 9 9 4 - 4 3 2O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e la c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m m e r c e e t c o u r t a g e d e m a r c h a n d i s e s 1 L ' e x p o r t a t i o n , le t r a n s i t , l a v e n t e e t l e c o u r t a g e d e m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i s o n t i n t e r d i t s . 2 L ' i m p o r t a t i o n , le t r a n s i t , l ' a c h a t e t l e c o u r t a g e d e m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e h a ï t i e n n e e x p o r t é e s d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t i n t e r d i t s . 3 L ' e x p o r t a t i o n , le t r a n s i t , la v e n t e e t l e c o u r t a g e d e m é d i c a m e n t s e t d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à d e s t i n a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i , a i n s i q u e l e c o m m e r c e d e p u b l i c a t i o n s t e l l e s q u e j o u r n a u x , r e v u e s e t l i v r e s , s o n t e x c e p t é s d e c e s i n t e r - d i c t i o n s . A r t . 2 T r a n s p o r t s a é r i e n s e t m a r i t i m e s 1 L ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e e s t i n t e r d i t e aux a é r o n e f s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e la R é p u b l i q u e d ' H a ï t i . L e s v o l s d e ligne i n t e r n a t i o n a u x s o n t e x c e p t é s d e c e t t e m e s u r e . 2 L e s v o l s d ' a é r o n e f s i n s c r i t s a u r e g i s t r e m a t r i c u l e s u i s s e e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e la R é p u b l i q u e d ' H a ï t i s o n t i n t e r d i t s . L e s v o l s d e ligne i n t e r - n a t i o n a u x s o n t e x c e p t é s d e c e t t e m e s u r e . 3 L a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x h a ï t i e n n e s e t l e m o u i l l a g e d a n s des p o r t s h a ï t i e n s d e b a t e a u x i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s s o n t i n t e r d i t s . A r t . 3 F o n d s e t b i e n s e n c a p i t a l L e s f o n d s e t l e s b i e n s e n c a p i t a l des a u t o r i t é s e t p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t b l o q u é s : a . l e g o u v e r n e m e n t a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s d e f a c t o d e la R é p u b l i q u e d ' H a ï t i ; b . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r s i è g e o u d é p l o i e n t l e u r s a c t i v i t é s , qui s o n t c o n t r ô l é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r le g o u v e r n e - m e n t o u l e s a u t o r i t é s d e f a c t o d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i . R S 9 4 6 . 2 0 5 1994 - 3 7 8 1 4 5 3M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i R O 1 9 9 4 A r t . 4 E n t r é e e n Suisse 1 L ' e n t r é e e n Suisse e s t i n t e r d i t e : a . a u x p e r s o n n e s a y a n t p a r t i c i p é d e m a n i è r e d é c i s i v e a u c o u p d ' E t a t d e 1 9 9 1 ; b . a u x m e m b r e s d u g o u v e r n e m e n t a u p o u v o i r d e p u i s 1 9 9 1 o u a u x a u t o r i t é s d e f a c t o d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i ; c . a u x m e m b r e s d e l ' a r m é e e t d e l a p o l i c e h a ï t i e n n e s . 2 L ' e n t r é e e n S u i s s e e s t a u s s i i n t e r d i t e a u x m a n d a t a i r e s a g i s s a n t p o u r le c o m p t e d e c e s p e r s o n n e s a i n s i q u ' à la p a r e n t é d e c e s d e r n i è r e s . A r t . 5 E x c e p t i o n s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t a c c o r d e r des a u t o - r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p o u r l ' e x p o r t a t i o n , l e t r a n s i t , l a v e n t e o u le c o u r t a g e d e m a r c h a n d i s e s qui r é p o n d e n t à u n b e s o i n h u m a n i t a i r e e s s e n t i e l . 2 I I p e u t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 , p o u r le d é b l o c a g e d e f o n d s e t d e b i e n s e n c a p i t a l a u x f i n s d e p r o t é g e r d e s i n t é r ê t s s u i s s e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u v e n t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 , p o u r motifs h u m a n i t a i r e s . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p e u t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 , p o u r m o t i f s h u m a n i t a i r e s . 5 L e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s d é c i d e n t s u r d e m a n d e e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , viole u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u u n e d é c i s i o n qui s ' y r é f è r e , o u q u i e f f e c t u e a v e c des t i e r s d e s o p é r a t i o n s d o n t i l s a i t , o u p e u t s u p p o s e r , q u ' e l l e s c o n t r e v i e n n e n t à l ' o r d o n n a n c e o u à u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 E n cas d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e p e u t a t t e i n d r e 5 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L a t e n t a t i v e e s t p u n i s s a b l e . 4 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) e s t a p p l i c a b l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , l e cas é c h é a n t l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p o u r s u i v e n t e t j u g e n t l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 o u à d e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à celui-ci. L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p o u r s u i t e t j u g e l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . L e s a u t r e s i n f r a c t i o n s s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 1 4 5 4M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i R O 1 9 9 4 5 S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t v i o l a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 ) , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 3 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c - t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e t d e l e u r s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 4 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d u t e x t e l é g a l e n q u e s t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 7 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e r e c o u r s s e f o n d a n t s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t s o u m i s e s a u r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 2 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s ) . A r t . 8 C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s 1 L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e t i e n n e n t l e s m a r c h a n d i s e s f r a p p é e s d ' u n e i n t e r - d i c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . 2 I l s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 3 C e l u i - c i d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r . A r t . 9 C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t l e s N a t i o n s U n i e s 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s e t a v e c l e s N a t i o n s U n i e s . 2 E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t a u x N a t i o n s U n i e s d e l e u r t r a n s m e t t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . A c e t t e f i n , e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à l e u r c o m m u n i q u e r d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a n a t u r e , l a q u a n t i t é , l e s l i e u x d e d e s t i n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n p r é v u s , l e b u t d e l ' u t i l i s a t i o n , l e s d e s t i n a - t a i r e s d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t p r i s p a r t à l e u r f a b r i c a t i o n , à l e u r l i v r a i s o n o u à l e u r c o u r t a g e , l o r s q u e a . l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n , e t q u e b . c e l l e - c i d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é s i r é e s . R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 5 1 4 . 5 1 3 ) R S 7 3 2 . 0 4 ) R S 9 4 6 . 2 2 5 ; R O 1 9 9 3 9 9 0 2 0 1 9 , 1 9 9 4 1 1 4 S ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 4 5 5M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i R O 1 9 9 4 A r t . 1 0 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e a u p r o f i t d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s e t d e s N a t i o n s U n i e s 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e s o n t aussi h a b i l i t é e s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s et a u x N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e : a . a b e s o i n d e c e s r e n s e i g n e m e n t s p o u r la p r é v e n t i o n o u l a p o u r s u i t e d ' a c t e s d é l i c t u e u x d a n s s o n p a y s ; b . e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; c . d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i - s é s à d e s f i n s c o n f o r m e s à l ' e m b a r g o des N a t i o n s U n i e s à l ' e n c o n t r e d e la R é p u b l i q u e d ' H a ï t i e t n e s e r o n t p a s t r a n s m i s à d e s t i e r s ; d . c o n f i r m e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s n e s e r o n t u t i l i s é s d a n s u n e p r o c é - d u r e p é n a l e d a n s s o n p a y s q u e s ' i l s o n t é t é f o u r n i s u l t é r i e u r e m e n t , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e , e t e . a s s u r e l a r é c i p r o c i t é . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 1 U t i l i s a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s L e s a u t o r i t é s s u i s s e s n e s o n t a u t o r i s é e s à u t i l i s e r l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s q u ' a u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' u t i l i s a t i o n d e c e s r e n - s e i g n e m e n t s d a n s u n e a u t r e p r o c é d u r e p é n a l e e s t r é s e r v é e p o u r a u t a n t q u e des é l é m e n t s c o n c r e t s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r q u ' i l s p e u v e n t a p p o r t e r d e s é c l a i r c i s s e - m e n t s d a n s c e t t e p r o c é d u r e . A r t . 1 2 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d ' H a ï t i e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a v r i l 1 9 4 6 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t la d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e des é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 6 e a l . , l e t . b 6 F o n t e n o u t r e e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a , d a n s l a m e s u r e o ù le s é j o u r n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s e t q u ' i l n ' y a p a s e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : b . L e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e d e l a R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e e t d u P é r o u ; 1 ) R O 1 9 9 3 2 0 5 3 2 5 8 1 2 9 5 3 2 ) R S 1 4 2 . 2 1 1 1 4 5 6M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i R O 1 9 9 4 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 3 j u i n 1 9 9 4 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 2 1 1 4 5 7O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e p r o d u i t s d u 2 0 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t le t r a n s i t d e p r o d u i t s ; v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 2 ) s u r l e t r a n s i t d e m a r c h a n - dises a v e c l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s P o u r l ' e x p o r t a t i o n e t l a r é e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s f i g u r a n t e n a n n e x e à l ' o r d o n - n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 s u r l ' e x p o r t a t i o n e t le t r a n s i t d e s p r o d u i t s a u c u n p e r m i s n ' e s t n é c e s s a i r e , s i la d e s t i n a t i o n f i n a l e d e la l i v r a i s o n e s t l ' u n d e s p a y s s u i v a n t s : l ' A u t r a l i e , l a B e l g i q u e , l e D a n e m a r k , l ' A l l e m a g n e , l a F i n l a n d e , l a F r a n c e , la G r è c e , l a G r a n d e - B r e t a g n e , l ' I r l a n d e , l ' I s l a n d e , l ' I t a l i e , le J a p o n , l e C a n a d a , l e L u x e m b o u r g , l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , l e s B a y s - B a s , l a N o r v è g e , l ' A u - t r i c h e , le P o r t u g a l , l a S u è d e , l ' E s p a g n e , l a T u r q u i e , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 0 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 8 2 0 R S 9 4 6 . 2 2 1 . 2 1 ) R S 9 4 6 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 4 4 2 6 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 . 1 1 4 5 8 1 9 9 4 - 4 2 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-26 vom 05.07.1994 (S. 1411-1458) RO-1994-26 du 05.07.1994 (p. 1411-1458) RU-1994-26 del 05.07.1994 (p. 1411-1458) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 05.07.1994 Date Data Seite 1411-1458 Page Pagina Ref. No 30 005 267 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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