R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 8 2 1 j u i l l e t 1 9 9 2 1 3 3 0 C a i s s e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s 1 3 3 3 C a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s d e h a u t e m e r 1 3 3 7 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e 1 3 3 8 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) 1 3 6 2 T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e 1 3 6 4 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a i r 1 3 6 6 R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) 1 3 6 9 M e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s p i l o t e s e t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s . A F 1 3 7 1 T a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 3 7 2 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 1 3 7 4 B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e 1 3 7 5 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 1 3 8 2 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e . O d e l ' O F A G 1 3 8 8 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d 1 3 9 0 C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e . C o n v e n - t i o n 1 4 0 8 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 3 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s d u l e t j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N a t u r e e t b u t 1 L a C a i s s e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s e s t u n e f o n d a t i o n d é p e n d a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . S a f o r t u n e , à a f f e c t a t i o n l i é e , e s t p r o p r i é t é d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e . 2 L a C a i s s e d e p r é v o y a n c e a p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n s o c i a l e d e f o n c t i o n - n a i r e s d e s d o u a n e s e t d e l e u r s f a m i l l e s , e n p a r t i c u l i e r d ' a t t é n u e r l e s d i f f i c u l t é s f i n a n c i è r e s s u r v e n u e s s a n s q u ' i l y a i t e u f a u t e g r a v e d e l e u r p a r t . A r t . 2 B é n é f i c i a i r e s 1 T o u t e p e r s o n n e o c c u p é e e n p e r m a n e n c e e t a u m o i n s à 5 0 p o u r c e n t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e u t b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s é g a l e - m e n t à d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s à t i t r e t e m p o r a i r e s e u l e m e n t o u à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t . 2 S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , d e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e o c t r o y é e s a u x r e t r a i t é s a i n s i q u ' a u x v e u v e s , v e u f s e t o r p h e l i n s . A r t . 3 P r o v e n a n c e d e s f o n d s L a C a i s s e d e p r é v o y a n c e e s t f i n a n c é e p a r : a . l a p a r t d e s a m e n d e s f i x é e p a r l a l o i ; b . l e p r o d u i t d e l a f o r t u n e ; c . d e s d o n s e t l e g s . A r t . 4 U t i l i s a t i o n d e s f o n d s 1 L a C a i s s e d e p r é v o y a n c e p e u t u t i l i s e r s e s f o n d s p o u r : a . d e s p r ê t s a u x b é n é f i c i a i r e s ; b . d e s s u b s i d e s p o u r f r a i s d e f o r m a t i o n d e s e n f a n t s d e b é n é f i c i a i r e s ; R S 1 7 2 . 2 1 5 . 1 2 3 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 3 3 0 1 9 9 2 — 3 9 74 C a i s s e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s R O 1 9 9 2 c . d e s s u b s i d e s p o u r f r a i s d e m a l a d i e d e s b é n é f i c i a i r e s e t d e l e u r s p r o c h e s ; d . l ' a c q u i s i t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s l o u é s a u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s à d e s c o n d i t i o n s a v a n t a g e u s e s ; e . d e s p r ê t s à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e b i e n f a i s a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s ; f . d ' a u t r e s b u t s q u e l a c o m m i s s i o n c o n s i d è r e c o m m e d i g n e s d e s o u t i e n . 2 E l l e u t i l i s e s e s f o n d s e n f o n c t i o n d e c r i t è r e s s o c i a u x . 3 E l l e o c t r o i e s e s p r e s t a t i o n s s u r d e m a n d e . 4 E l l e p e u t e x i g e r d e s b é n é f i c i a i r e s q u ' i l s p r é s e n t e n t l e u r d e m a n d e à l a c a i s s e d e s e c o u r s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . A r t . 5 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e s o n t : a . l a c o m m i s s i o n ; b . l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n ; c . l e c h e f d e s e c t i o n a u q u e l e s t s u b o r d o n n é l e s e c r é t a r i a t ; d . l e s e c r é t a r i a t ; e . l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 6 C o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e : a . d u p r é s i d e n t ; b . d e q u a t r e m e m b r e s ; c . d e q u a t r e s u p p l é a n t s . 2 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s e n e s t l e p r é s i d e n t . I l n o m m e d e u x m e m b r e s e t u n s u p p l é a n t p o u r c h a c u n e t d é s i g n e l ' u n d e s d e u x m e m b r e s c o m m e v i c e - p r é s i d e n t . 3 L e s d e u x p l u s g r a n d e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l d e s d o u a n e s d é s i g n e n t c h a c u n e u n m e m b r e e t u n s u p p l é a n t . 4 L e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e q u a t r e a n s . I l s p e u v e n t e x e r c e r l e u r m a n d a t d u r a n t p l u s i e u r s p é r i o d e s a d - m i n i s t r a t i v e s . A r t . 7 T â c h e s d e l a c o m m i s s i o n 1 L a c o m m i s s i o n : a . l i q u i d e t o u t e s l e s a f f a i r e s q u ' e l l e n ' a p a s d é l é g u é e s à u n a u t r e o r g a n e ; b . d é c i d e e n p a r t i c u l i e r d e l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s ; c . é d i c t e u n r è g l e m e n t e t d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n ; d . r é d i g e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . 2 S e s d é c i s i o n s o n t u n c a r a c t è r e d é f i n i t i f . 1 3 3 1C a i s s e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s R O 1 9 9 2 3 L e s r e q u é r a n t s p e u v e n t e x i g e r q u e l e u r d e m a n d e s o i t s o u m i s e , p o u r d é c i s i o n , à l a c o m m i s s i o n s i u n a u t r e o r g a n e n e l ' a p a s a c c e p t é e o u n e l ' a q u e p a r t i e l l e m e n t s a t i s f a i t e . 4 L e r è g l e m e n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 8 D e v o i r s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e à l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e , p o u r l e s m o n t a n t s q u e c e l l e - c i d é p o s e a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' i n t é r ê t u s u e l a c c o r d é s u r l e s a c t i f s à l o n g t e r m e ( t a u x d ' i n t é r ê t R ) . 2 S i l a C o n f é d é r a t i o n v e n d d e s i m m e u b l e s o u d e s l o g e m e n t s q u ' e l l e a l o u é s à l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e , e l l e l a c r é d i t e d ' u n e p a r t a p p r o p r i é e d e s c o û t s d e s g r o s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d ' a g r a n d i s s e m e n t q u e c e l l e - c i a a s s u m é s e n l i e u e t p l a c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e c e t t e p a r t . A r t . 9 F r a i s a d m i n i s t r a t i f s 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s m e t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l a g e s t i o n d e c e l l e - c i . 2 E l l e a s s u m e é g a l e m e n t l e s a u t r e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s d e g e s t i o n d e s l o g e m e n t s d e v a c a n c e s . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 2 7 1 ) c o n c e r n a n t l e b u t , l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l a C a i s s e d e p r é v o y a n c e d u p e r s o n n e l d e s d o u a n e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 a o û t 1 9 9 2 . l e r j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 8 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 1 3 3 2 � lO r d o n n a n c e s u r l e c a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s d e h a u t e m e r d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 , 1 " a l i n é a , e t 5 2 d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t d u p a y s ( L A P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r , d a n s l e c a d r e d e s m o y e n s d i s p o n i b l e s , d e s c a u t i o n n e m e n t s d e s t i n é s à f i n a n c e r d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r l o r s q u e : a . l e s n a v i r e s r e v ê t e n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s e t q u ' i l s p e u v e n t ê t r e m i s a u s e r v i c e d e c e d e r n i e r ; b . l ' a c q u é r e u r o u l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e ( p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e ) e x e r c e d e m a n i è r e r é g u l i è r e u n e a c t i v i t é d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t g a r a n t i t u n e e x p l o i t a t i o n e f f i c a c e d u n a v i r e . 2 A u c u n c a u t i o n n e m e n t n ' e s t o c t r o y é p o u r l e r e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s q u i é t a i e n t d é j à e n r e g i s t r é s s o u s p a v i l l o n s u i s s e l e 3 j u i n 1 9 9 2 . A r t . 2 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s l e n a v i r e d o i t s a t i s f a i r e 1 D e s c a u t i o n n e m e n t s n e s o n t o c t r o y é s q u e p o u r d e s n a v i r e s q u i : a . s o n t a p t e s à f r a n c h i r l ' A t l a n t i q u e a i n s i q u e l e C a n a l d e P a n a m a e t c e l u i d e S u e z ; b . d i s p o s e n t d e c a p a c i t é s d e s o u t e s u f f i s a n t e s ; c . s o n t d o t é s d ' é q u i p e m e n t s d e n a v i g a t i o n e t d e m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n m o d e r n e s ; d . o n t m o i n s d e h u i t a n s d ' â g e . 2 P o u r l e s n a v i r e s d e p l u s d e h u i t a n s d ' â g e , d e s c a u t i o n n e m e n t s n e s o n t o c t r o y é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e n a v i r e e n q u e s t i o n r e v ê t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s . A r t . 3 A m p l e u r d u c a u t i o n n e m e n t 1 L e s p r ê t s c a u t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t d é p a s s e r , p a r n a v i r e , 8 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n a u x q u e l s v i e n t s ' a j o u t e r u n i n t é r ê t a n n u e l . 2 O n t i e n d r a c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d u t y p e , d e l ' â g e e t d e l ' é t a t d u n a v i r e . R S 5 3 1 . 4 4 1 ) R S 5 3 1 1 9 9 2 - 3 3 8 1 3 3 3C a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s d e h a u t e m e r R O 1 9 9 2 A r t . 4 D e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t I L e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s q u i e n v i s a g e n t d e c o n t r a c t e r u n p r ê t c a u t i o n n é p a r l a C o n f é d é r a t i o n d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( O F A E ) . L e s d e m a n d e s s e r o n t t r a i t é e s d a n s l ' o r d r e d e l e u r a r r i v é e e t e n f o n c t i o n d e l e u r i n t é g r a l i t é . 2 E n p r é s e n t a n t l a d e m a n d e , i l f a u t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l ' e m p r u n t e u r s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d u n a v i r e d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s . 3 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e : a . l a d e s c r i p t i o n d u n a v i r e , à l a q u e l l e s e r a j o i n t u n p l a n d e c e d e r n i e r ; b . l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o m p l è t e s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' a c q u i s i t i o n ; c . l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e m p r u n t e u r a c c o m p a g n é s d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n ; d . l e p r o j e t d u c o n t r a t d e p r ê t m e n t i o n n a n t l ' a m p l e u r d u c a u t i o n n e m e n t s o l l i c i t é ; e . u n e d e s c r i p t i o n d e l ' a f f e c t a t i o n e n v i s a g é e d u n a v i r e . A r t . 5 D o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t L o r s q u ' u n e d e m a n d e e s t a c c e p t é e , l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' O F A E a v a n t l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t : a . l e c o n t r a t d e p r ê t s i g n é v a l a b l e m e n t ; b . l ' a t t e s t a t i o n d e l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s c o n f i r m a n t q u e l e n a v i r e e s t e n r e g i s t r é d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s o u q u e s o n p r o p r i é - t a i r e e n a f a i t l a d e m a n d e ; c . l ' h y p o t h è q u e s u r n a v i r e ; d . l e s d o c u m e n t s d e c l a s s i f i c a t i o n ; e . l e s c o p i e s d e s p o l i c e s d e l ' a s s u r a n c e t o u s r i s q u e s e t d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s r i s q u e s n o r m a u x d e g u e r r e . A r t . 6 C o n t e n u d u c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t e t o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n I L a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t p a r u n c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t d e d r o i t p u b l i c l e r e m b o u r s e m e n t d e 5 0 p o u r c e n t d u p r ê t p e n d a n t l a p r e m i è r e m o i t i é d e l a d u r é e d u c a u t i o n n e m e n t e t d u s o l d e d u p r ê t à l a f i n d e c e t t e d u r é e ; e l l e s e p o r t e é g a l e m e n t g a r a n t e d u r e m b o u r s e m e n t d ' u n i n t é r ê t a n n u e l a u p l u s . 2 E l l e p e u t o c t r o y e r d e s c a u t i o n n e m e n t s s i m p l e s o u s o l i d a i r e s . E l l e n ' o c t r o i e u n c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e q u e s i l e p r ê t e u r o f f r e u n t a u x d ' i n t é r ê t p l u s f a v o r a b l e q u e p o u r u n c a u t i o n n e m e n t s i m p l e . 1 ) R S 7 4 7 . 3 0 1 3 3 4 �C a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s d e h a u t e m e r R O 1 9 9 2 3 L e s c o n t r a t s d e c a u t i o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e c o n c l u s p o u r d e s p r ê t s e n d e v i s e s s u i s s e s , a m é r i c a i n e s , a n g l a i s e s , a l l e m a n d e s o u j a p o n a i s e s a i n s i q u ' e n E C U ( E u r o - p e a n C u r r e n c y U n i t ) . L e c a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s d a n s d ' a u t r e s d e v i s e s n e p e u t ê t r e a d m i s q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l . 4 L o r s q u e l e p r ê t e s t o c t r o y é e n d e v i s e s é t r a n g è r e s , l a s o m m e d u c a u t i o n n e m e n t d o i t a u s s i ê t r e m e n t i o n n é e e n f r a n c s s u i s s e s . 5 L a r é a l i s a t i o n d u g a g e n ' e s t a u t o r i s é e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l a c a u t i o n . S i l a C o n f é d é r a t i o n r e f u s e s o n a s s e n t i m e n t , e l l e v e r s e e n m ê m e t e m p s l e m o n t a n t c a u t i o n n é . 6 S ' i l s ' a g i t d ' u n c a u t i o n n e m e n t s i m p l e , l a c a u t i o n p e u t e x i g e r l a r é a l i s a t i o n d u g a g e a v a n t d ' ê t r e e l l e - m ê m e p o u r s u i v i e . 7 L e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) s u r l e c a u t i o n n e m e n t ( a r t . 4 9 2 s s ) s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 O b l i g a t i o n s d u p r ê t e u r 1 L e s p r ê t e u r s q u i a c c o r d e n t d e s p r ê t s c a u t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o n t l ' o b l i g a t i o n d e s ' e n g a g e r e n v e r s c e t t e d e r n i è r e à e x a m i n e r l e s d e m a n d e s d e c r é d i t s e l o n l e s c r i t è r e s u s u e l s d e s b a n q u e s e t à s u r v e i l l e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s p r ê t s q u i o n t é t é a c c o r d é s . 2 L o r s q u ' u n p r ê t e u r p e u t p r o u v e r q u ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' e x a m i n e r l a s o l v a b i l i - t é d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e , l ' e x a m e n p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e e f f e c t u é p a r l ' O F A E . 3 L o r s q u e l a s o l v a b i l i t é d e l ' e m p r u n t e u r d e v i e n t d o u t e u s e , l ' O F A E d o i t e n ê t r e i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é . S i l e p r ê t e u r o m e t d e l ' e n a v e r t i r e n t e m p s o p p o r t u n , i l r é p o n d d e t o u s l e s d o m m a g e s q u i e n r é s u l t e n t . A r t . 8 D u r é e , r e m p l a c e m e n t e t é c h a n g e 1 L a d u r é e d u c a u t i o n n e m e n t e s t f i x é e p a r l ' O F A E e n f o n c t i o n d u t y p e , d e l ' â g e e t d e l ' é t a t d u n a v i r e e t s ' é l è v e à q u i n z e a n s a u m a x i m u m p o u r l e f i n a n c e m e n t d e b â t i m e n t s n e u f s . 2 P o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s d é j à e n e x p l o i t a t i o n , l a d u r é e e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , r é d u i t e d ' u n a n p o u r c h a q u e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n . 3 L e s n a v i r e s d o n t l a C o n f é d é r a t i o n c a u t i o n n e l e f i n a n c e m e n t n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é s a v a n t q u e l a m o i t i é d e l a d u r é e d e c a u t i o n n e m e n t n e s o i t é c o u l é e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O F A E . L e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l a t o t a l i t é d u p r ê t e t d e s ' e n g a g e r à m e t t r e s o u s p a v i l l o n s s u i s s e u n n o u v e a u n a v i r e d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s . L ' O F A E p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i o u , à t i t r e e x c e p t i o n - n e l , r e n o n c e r a u r e m p l a c e m e n t d u n a v i r e . i ) R S 2 2 0 1 3 3 5C a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s d e h a u t e m e r R O 1 9 9 2 4 P e n d a n t l a d u r é e d u c a u t i o n n e m e n t , l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e a l e d r o i t d e r e m p l a c e r c e d e r n i e r p a r u n a u t r e d a n s l a m e s u r e o ù l a s i t u a t i o n d e l a C o n f é d é r a - t i o n e n t a n t q u e c a u t i o n n e s ' e n t r o u v e p a s a l t é r é e . L ' é c h a n g e d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' O F A E . A r t . 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t i n s p e c t i o n 1 L e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s q u i o n t o b t e n u u n p r ê t c a u t i o n n é o n t l ' o b l i g a t i o n d ' a d r e s s e r c h a q u e a n n é e à l ' O F A E l e u r s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d o n t l a s o l v a b i l i t é e s t e x a m i n é e p a r l a C o n f é d é r a - t i o n s o n t e n o u t r e t e n u s d e f a i r e p a r v e n i r c h a q u e a n n é e à l ' O F A E u n t a b l e a u d e s f l u x d e f o n d s ( c o m p t e d é t a i l l é d u f o n d s d e r o u l e m e n t ) . 3 L ' O F A E e s t a u t o r i s é à i n s p e c t e r e n t o u t t e m p s d e s n a v i r e s q u i s e r o n t o u o n t é t é f i n a n c é s à l ' a i d e d ' u n c a u t i o n n e m e n t . I l c o o r d o n n e s e s i n s p e c t i o n s a v e c c e l l e s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n d e p r e n d r e à b o r d d e s é q u i p e m e n t s d e s é c u r i t é L ' O f f i c e d e s t r a n s p o r t s p e u t c o n t r a i n d r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s q u i o n t o b t e n u u n c a u t i o n n e m e n t d e p r ê t , à p r e n d r e à b o r d d e s é q u i p e m e n t s d e s é c u r i t é f o u r n i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e n a v i r e e t l e p e r s o n n e l . A r t . 1 1 E x é c u t i o n 1 L ' O F A E e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l a n n o n c e c h a q u e c a u t i o n n e m e n t e t ' c h a q u e r e m b o u r s e m e n t d e p r ê t à l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e t l a t i e n t c o n s t a m m e n t a u c o u r a n t d u r é s u l t a t d e s e s e x a m e n s d e l a s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' a n c i e n d r o i t d e m e u r e a p p l i c a b l e a u x c a u t i o n n e m e n t s a c c o r d é s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l e c a u t i o n n e m e n t d e p r ê t s d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d u t o n n a g e m a r i t i m e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 2 1 5 8 3 1 3 3 6 3 5 3 3 3R è g l e m e n t s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 ' ) s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a A u t r e s d é d u c t i o n s L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l a l o i s ' é l è v e n t à : a . 5 5 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t m a r i é ; b . 4 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u des é t u d e s , d o n t l ' a s s u j e t t i a s s u r e l ' e n t r e t i e n ; c . 4 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l ' a s s u j e t t i p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e son a i d e a t t e i g n e a u m o i n s l e m o n t a n t d e l a d é d u c t i o n ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e , n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i o n s e l o n la l e t t r e b e s t a c c o r d é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 3 ; e l l e e s t a p p l i c a b l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 9 9 3 . 1 5 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 1 0 ' ) R S 6 6 1 . 1 1 9 9 2 — 2 9 6 1 3 3 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S u p p r e s s i o n d ' u n a r t i c l e d a n s l e p r é a m b u l e e t r e m p l a c e m e n t d e t e r m e s 1 D a n s l e p r é a m b u l e , l ' a r t i c l e « 7 8 » e s t b i f f é . 2 A l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a s 1 , l e t t r e c , e t 2 6 u , à l ' a r t i c l e 1 2 , l e r e t 3 e a l i n é a s , à l ' a r t i c l e 6 9 , 4 e e t S e a l i n é a s , a i n s i q u e d a n s l e t i t r e m a r g i n a l d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e t e r m e d e « m a t i è r e s d a n g e r e u s e s » e s t r e m p l a c é p a r c e l u i d e « m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s » . 3 A l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , l e r e n n e d e « m a t i è r e s t r a n s p o r t é e s » e s t r e m p l a c é p a r c e l u i d e « m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s » . A r t . 1 e , l e r a l . 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 > e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i c o n c e r n e n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l ' a s s u r a n c e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 7 e t 3 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 a , 4 e a l . 4 L e s a u t o r i t é s d ' a d m i s s i o n a n n o n c e n t a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s e t à l ' a s s u r e u r q u i a é t a b l i l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e , p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a n n e x e 1 : a . L ' a d m i s s i o n d u v é h i c u l e ( a v i s d e c o n t r ô l e ) ; b . L e r e t r a i t d u v é h i c u l e d e l a c i r c u l a t i o n . � ' ) R S 7 4 1 . 3 12 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 3 3 8 1 9 9 2 - 3 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 A r t . 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 A l ' e x p i r a t i o n d e l e u r v a l i d i t é , l e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e r o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t t r o i s a n s p a r l ' a u t o r i t é q u i e n g a r d e r a l ' o r i g i n a l o u u n e c o p i e s o u s q u e l q u e f o r m e q u ' e l l e s o i t . 3 A b r o g é A r t . 9 , 3 e a l . 3 L e v é h i c u l e d e r e m p l a c e m e n t s e r a s o u m i s à u n n o u v e a u c o n t r ô l e s ' i l s ' e s t é c o u l é p l u s d e q u a t r e a n s d e p u i s l a p r e m i è r e m i s e e n c i r c u l a t i o n e t p l u s d ' u n e a n n é e d e p u i s l e d e r n i e r c o n t r ô l e o f f i c i e l . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n s p é c i a l e , s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s l e s d é l a i s p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 8 3 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e - m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) . A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s c o m p r e n a n t p l u s d e n e u f p l a c e s , s i è g e d u c o n d u c t e u r i n c l u s , n e s e r o n t a d m i s e s à c i r c u l e r q u e s i l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e m e n t i o n n e p o u r l e m o i n s a u t a n t d e p l a c e s q u ' e n c o m - p r e n d l e v é h i c u l e . A r t 1 8 , 2 e a l . 2 C h a q u e p l a q u e e s t m u n i e d ' u n e v i g n e t t e d e c o n t r ô l e c o n f o r m e à l ' a n n e x e 2 , l e t t r e B , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; l a v i g n e t t e d e c o n t r ô l e i n d i q u e l ' a n n é e e t l e m o i s à l a f i n d e s q u e l s e x p i r e l a v a l i d i t é d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n p r o v i s o i r e . C a t é g o r i e s e t n a t u r e d e s p e r m i s I ) R S 7 4 1 . 4 1 A r t . 1 9 , S e a l . A b r o g é A r t . 2 2 1 C o n j o i n t e m e n t a v e c d e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s , i l p e u t ê t r e d é l i v r é d e s p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s p o u r : a . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; b . D e s m o t o c y c l e s ; c . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; d . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; e . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ; f . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 1 3 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 2 I I e s t p e r m i s e n o u t r e d e f i x e r : a . D e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s à d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s o u à d e s v é h i c u l e s d e t r a v a i l ; b . U n e p l a q u e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r m o t o c y c l e s à d e s m o t o c y c l e s l é g e r s o u à d e s c y c l o m o t e u r s ; c . U n e p l a q u e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r m o t o c y c l e s l é g e r s à d e s c y c l o m o t e u r s ; d . T o u t e s l e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s à d e s v é h i c u l e s s p é c i a u x d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s n e l è v e n i l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s r e s t r i c t i o n s r e l a t i v e s à l ' u s a g e e t à l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s d e t r a v a i l e t d e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s , n i c e l l e d ' o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n e x i g é e p o u r l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x . � C o n d i t i o n s d e l a d é l i v r a n c e A r t . 2 3 L e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f n e s e r a d é l i v r é q u ' a u x e n t r e p r i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a n n e x e 4 e t : a . Q u i d i s p o s e n t d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e t y p e d ' e x - p l o i t a t i o n ; b . Q u i o f f r e n t l a g a r a n t i e d e l ' u t i l i s a t i o n i r r é p r o c h a b l e d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , e t c . Q u i o n t c o n c l u l ' a s s u r a n c e p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 7 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' e n t r e p r i s e s d e l a b r a n c h e a u t o m o b i l e . A r t . 2 3 a R e t r a i t 1 L e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s e r a r e t i r é l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a d é l i v r a n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 2 L a g a r a n t i e d e l ' u t i l i s a t i o n i r r é p r o c h a b l e d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f n ' e s t p l u s a s s u r é e n o t a m m e n t l o r s q u e l e t i t u l a i r e d u p e r m i s l ' a u t i l i s é d e m a n i è r e a b u s i v e o u a t o l é r é à p l u s i e u r s r e p r i s e s q u ' i l l e s o i t , e n n é g l i g e a n t p a r e x e m p l e d ' e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e n é c e s s a i r e ; d a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , i l p o u r r a ê t r e m e n a c é d ' u n r e t r a i t . U s a g e d e s p l a q u e s 1 3 4 0 A r t . 2 4 1 L e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f d o n n e l e d r o i t d e f i x e r l e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l m e n t i o n n e à d e s v é h i c u l e s d u g e n r e i n d i q u é d a n s l e p e r m i s , c o n t r ô l é s o u n o n , e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t e t r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s . L e v é h i c u l e n e d o i t p a s r é p o n d r e e n t o u s p o i n t s a u x p r e s c r i p t i o n s l o r s d e s c o u r s e s d e v a n t p e r m e t t r e d e c o n s t a t e r u n d é f a u t o u d e c o n t r ô l e r u n e r é p a r a t i o n .O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 2 L e t i t u l a i r e d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f e s t r e s p o n s a b l e , a u m ê m e t i t r e q u ' u n d é t e n t e u r , d u p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t d u v é h i c u l e e t d e s a c o n f o r m i t é a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 9 3 , c h . 2 , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) . 3 I l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s : a . P o u r l e s c o u r s e s d e d é p a n n a g e e t p o u r l e s r e m o r q u a g e s ; b . P o u r l e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i s , e f f e c t u é e s e n r a p p o r t a v e c l e c o m m e r c e d e v é h i c u l e s , a v e c d e s r é p a r a t i o n s o u d e s t r a n s f o r m a t i o n s e x é c u t é e s s u r l e v é h i c u l e ; c . P o u r l e s c o u r s e s d ' e s s a i s d e v é h i c u l e s n e u f s à e f f e c t u e r p a r d e s c o n s t r u c t e u r s o u d e s i m p o r t a t e u r s ; d . P o u r p e r m e t t r e à d e s e x p e r t s e n a u t o m o b i l e s d ' e x a m i n e r d e s v é h i c u l e s ; e . P o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s v é h i c u l e s a u x c o n t r ô l e s o f f i c i e l s e t p o u r l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s l o r s d e c e s c o n t r ô l e s ; f . P o u r l e s c o u r s e s g r a t u i t e s d e t o u t g e n r e , à c o n d i t i o n q u e n e u f p e r s o n n e s a u p l u s , l e c o n d u c t e u r y c o m p r i s , s e t r o u v e n t d a n s o u s u r l e v é h i c u l e . 4 L e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n - n e l l e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e c h o s e s s u i v a n t s : a . L e s t r a n s p o r t s d e p i è c e s d é t a c h é e s d e v é h i c u l e s e n v u e d ' e f f e c - t u e r , d a n s l ' e n t r e p r i s e e l l e - m ê m e , d e s r é p a r a t i o n s o u d e s t r a n s - f o r m a t i o n s d ' u n v é h i c u l e ; b . L e s t r a n s p o r t s d e l e s t d a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e s b à e ; c . L e s r e m o r q u a g e s , d é p a n n a g e s e t t r a n s f e r t s d e v é h i c u l e s e n p a n n e o u e n d o m m a g é s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t , d u l i e u d e l ' a c c i d e n t o u d e l a p a n n e à l ' a t e l i e r d e r é p a r a t i o n l e p l u s p r o c h e o u à l ' e n t r e p r i s e d u d é t e n t e u r d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c - t i f . 5 D a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t f , e t a u 4 e a l i n é a , l e t t r e s a e t c , l e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s n e p e u v e n t ê t r e f i x é e s q u ' à d e s v é h i c u l e s d é d o u a n é s . D a n s l e c a s d u 4 e a l i n é a , l e t t r e a , l e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s à d e s v é h i c u l e s n o n d é d o u a n é s d a n s l a m e s u r e o ù l e s p i è c e s t r a n s p o r t é e s s o n t d e s t i n é e s à d e s t r a v a u x s u r l e v é h i c u l e . 6 L o r s q u e d e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s s o n t f i x é e s à d e s v é h i c u l e s c h a r g é s t e l s q u e d e s v o i t u r e s d e l i v r a i s o n , d e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s , d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e t r a n s p o r t e t d e s r e m o r q u e s d e t r a n s p o r t , l e c o n d u c t e u r d o i t ê t r e p o r t e u r , e n p l u s d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , d ' u n d o c u m e n t i n d i q u a n t l e p o i d s t o t a l a u t o r i s é ( p . e x . l a f i c h e d ' h o m o l o g a t i o n , l a g a r a n t i e d u f a b r i c a n t o u l e p e r m i s 1 3 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 d e c i r c u l a t i o n é t a b l i l o r s d ' u n e i m m a t r i c u l a t i o n a n t é r i e u r e ) e t , e n o u t r e , l o r s q u e d e s p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s s o n t f i x é e s à d e s t r a i n s r o u t i e r s , d ' u n c e r t i f i c a t r e l a t i f à l a c h a r g e r e m o r q u é e a u t o r i s é e . L e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s r e q u i e r t u n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e e t l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e x i g é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 . A r t . 2 5 , l e , 2 e e t 4 e a l . 1 U n v é h i c u l e a u t o m o b i l e m u n i d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s o u t i r a n t u n e r e m o r q u e m u n i e d ' u n e t e l l e p l a q u e n e p e u t c i r c u l e r , s o u s r é s e r v e d e s 2 e à 4 ° a l i n é a s , q u ' à c o n d i t i o n q u ' u n e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c i - a p r è s c o n d u i s e l e v é h i c u l e o u a c c o m p a g n e l e c o n d u c - t e u r : a . L ' e x p l o i t a n t o u u n d e s e m p l o y é s d e l ' e n t r e p r i s e ; b . L e p a r e n t p r o c h e d e l ' e x p l o i t a n t o u d u c h e f d e l ' e n t r e p r i s e ( d i r e c t e u r , g é r a n t , c h e f d ' e x p l o i t a t i o n o u d e v e n t e ) s ' i l v i t e n m é n a g e c o m m u n a v e c c e l u i - c i . 2 L o r s q u e l e t r a n s f e r t d ' u n v é h i c u l e e s t e f f e c t u é d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n t r e p r i s e , l ' e x p l o i t a n t o u l e c h e f d e l ' e n t r e p r i s e p e u t a u t o r i s e r u n e a u t r e p e r s o n n e à s e s e r v i r d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e c e t t e p e r s o n n e c o n d u i s e l e v é h i c u l e . D e s a c h e t e u r s é v e n t u e l s p e u v e n t e s s a y e r u n m o t o c y c l e o u u n m o t o c y c l e l é g e r m u n i d ' u n e p l a q u e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r u n e c o u r s e d ' e s s a i g r a t u i t e p e n d a n t u n jour a u p l u s . L ' e x p l o i t a n t t i e n d r a u n r e g i s t r e à c e s u j e t e t l e c o n s e r v e r a p e n d a n t d e u x a n s . I l a u t o r i s e r a l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l e c o n s u l t e r . A r t . 6 0 , c h . 2 , t r o i s i è m e p h r a s e « A r t i c l e 2 4 , 3 ` a l i n é a » e s t r e m p l a c é p a r « A r t i c l e 2 4 , 6 e a l i n é a » . A r t . 7 6 a E x c e p t i o n s , 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t é t a b l i r d e s i n s t r u c t i o n s i n s t r u c t i o n s e n e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i l p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s i l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s n ' e n e s t p a s a f f e c t é e . 2 I I p r e n d d e s d é c i s i o n s d ' o r d r e g é n é r a l , e n p r i n c i p e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s e t d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 1 3 4 2O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 , l e t t r e B , c h i f f r e s 1 et 2 1 . O n c o l l e r a s u r l a b a n d e r o u g e u n e v i g n e t t e p o r t a n t l e n u m é r o d u m o i s d ' é c h é a n c e e t l e s d e u x d e r n i e r s c h i f f r e s d e l ' a n n é e d ' é c h é a n c e . 2 . C e t t e v i g n e t t e a 5 c m d e h a u t e u r e t 3 c m d e l a r g e u r . L ' a r r o n d i d e s a n g l e s m e s u r e 0 , 2 c m d e r a y o n . L a v i g n e t t e a u n f o n d r o u g e . L e s d e u x d e r n i e r s c h i f f r e s d e l ' a n n é e d ' é c h é a n c e , e n c a r a c t è r e s b l a n c s , s o n t r é p a r t i s s u r l a s u r f a c e d e l a v i g n e t t e d ' a p r è s l e m o d è l e f i g u r a n t c i - d e s s o u s . Q u a n t a u n u m é r o d u m o i s d ' é c h é a n c e , i l f i g u r e a u c e n t r e d e l a v i g n e t t e , e n c a r a c t è r e s n o i r s d ' u n e h a u t e u r d e 3 , 3 c m , l a l a r g e u r d e s t r a i t s é t a n t d e 0 , 4 5 c m . I I L e s a n n e x e s 1 e t 4 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x t e x t e s f i g u r a n t e n a n n e x e . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s t i t u l a i r e s d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s d é l i v r é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L e s c a n t o n s d o i v e n t i n t r o d u i r e l e s n o u v e l l e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . I l s p e u v e n t a c c e p t e r a v a n t c e t t e é c h é a n c e l e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t . 3 L e s a s s u r e u r s p o u r r o n t e n c o r e u t i l i s e r l e s j e u x d ' a t t e s t a t i o n s é t a b l i s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t p e n d a n t l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l ' i n t r o d u c t i o n d e s n o u v e l l e s a t t e s t a t i o n s . L e c a n t o n p e u t c o m m u n i q u e r à l ' a s s u r e u r l e s m i s e s e n c i r c u l a t i o n e t l e s r e t r a i t s d e l a c i r c u l a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t o u a u m o y e n d e s t a l o n s 2 e t 5 p r é v u s p a r l ' a n c i e n d r o i t . 1 3 4 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 2 . l e r j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 1 � 1 3 4 4O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 A t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e A . A t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s 1 . L e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e a u r o n t 1 4 , 8 c m d e l a r g e u r e t 2 1 c m d e h a u t e u r ( f o r m a t A 5 ) . L e p a p i e r u t i l i s é d e v r a p e r m e t t r e la r e p r o d u c t i o n s u r p a p i e r o u sur m i c r o f i l m s . 2 . L e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e r o n t c o n f o r m e s a u s p é c i m e n s u i v a n t : A t t e s l a l i u n d ' a s s u r a n c e P l a q u e d e c o n t r ô l e G e n r e d e v é h i c u l e M a r q u e d e f a b r i q u e / t y p e N ° d u c h â s s i s N ° m a t r i c u l e P l a q u e s P l a q u e s T a x i V é h i c . M a r c h . A u t o - V é h i c . V i t . P l a c e s i n t e r c h . p r o f . l o c . d a n g . é c o l e r e m p l . m a x . R e m a r q u e s V a l a b l e d è s l e D a t e d ' é c h é a n c e M o t i f d e l a m i s e e n c i r c u l a t i o n D é t e n t e u r D a t e d e n a i s s a n c e P a y s d ' o r i g i n e L i e u d e s t a t i o n n e m e n t / C o n d u c t e u r C o m p a g n i e N ° d e l a p o l i c e S i g n a t u r e N° d e c o n t r ô l e R e t r a i t d e l a c i r c u l a t i o n ( R C ) D a t e M o t i f d e l a m u t a t i o n 1 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 3 . L e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s d e l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p a r l ' a s s u r e u r : — D o n n é e s d e l a p l a q u e d e c o n t r ô l e ( s i l ' a s s u r e u r l e s c o n n a î t ) — G e n r e d e v é h i c u l e — M a r q u e d e f a b r i q u e e t t y p e — N u m é r o d u c h â s s i s ( l e c a n t o n p e u t y r e n o n c e r ) — N u m é r o m a t r i c u l e — U t i l i s a t i o n s s p é c i a l e s — D a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r — D a t e d ' é c h é a n c e ( s e u l e m e n t s i l ' a t - t e s t a t i o n e s t d e d u r é e l i m i t é e ) — N o m , p r é n o m , d a t e d e n a i s s a n c e e t a d r e s s e d u d é t e n t e u r — N o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d u c o n d u c t e u r ( s e u l e m e n t s i l e l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d u v é h i c u l e e t l ' a - d r e s s e d u d é t e n t e u r n e s o n t pas i d e n t i q u e s ) — N o m , c o d e e t a d r e s s e d e l ' a s s u r e u r — N u m é r o d e la p o l i c e — S i g n a t u r e d e l ' a s s u r e u r B . A t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e p o u r e n t r e p r i s e s e t m a n i f e s t a t i o n s 1 . L e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e a u r o n t 2 1 c m d e l a r g e u r e t 1 4 , 8 c m d e h a u t e u r ( f o r m a t M ) . L e p a p i e r s e r a d e c o u l e u r g r i s e . 2 . L e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e r o n t c o n f o r m e s a u s p é c i m e n s u i v a n t : 1 2 3 5 r i r e - 0 6 8 0 1 3 4 6 g e r a M : h e m n g r l i a c h w s i s l g r U a s m e h m m g e n u n d V e r a n s t a l t u n g e n A t t e s t a t i o n d a n a r a n t » p o u e n t r e p r i s e s s t m e r r t l e s t a t b i n A t t e s t a t o d a s a k m a z i o n s p e r n ' e n d s s w r d M h s i o N N t d e c e n t . . I n t e r n e . I M e n u . c o n t r a i r e m e r . a e M a r e a r c u r e l o r o A r t . 2 7 ' U n l e r n o l v n e n R N M o u l a . . S u l o R e e l l e k o r e n a t d e r * a m e w r . r v . r o . r . n . r r A r t . 3 2 O A V r . , . . . . n h . . n m s c h m e n M a c . . p o u f r e c o n s e v e l e n N t r e o l e t l a s o u r a n a p e r l a . . . N a d r r w a n w e . r : n r r V e n . . [ N o n e e r n e r u n t a n e o s S a r a . o u l r o r c h e r N a r a e r . . w . m . . . . r V e n r i c h e r u n g e n e h m e r - p r e n e u r d ' a s s u r a n c e - S t i p u l a n t eA r t . 3 3 O A V R a R e h r a u f A r t . 3 0 w O A V D e R r u n p o s u r n m e n M o n l e n l s F R I n e n e n r G r e r N e M e r l e u l e m e n s c o G r o r o t l e t S a C h e a n I r d a n D o m m a g e s r n e r l a r r e l e O e n n r M e R e n n e n - C o u r s e R e v i r e . - G a r a O r t e r r e r a O n U n d D r a l t r O l S r . o r a n a a . e n m . w e w . e s R o m 1 e O N . . c x a b e r r n h . . . . n . . . n , i . . p 1 . n < . . . . � w n . w . n . i e m u , e e . 1 9 i . o u m e a r o , . . a s u r i a o n m . n . . • . o . . r o n i a u e s 1 . 1 . I n b a n l o g g t . . . n . a n e m w m m a c u . w i . e . e d u c o n / o r n e m l o n e w . . > .O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 C . A v i s à l ' a s s u r e u r ( a r t . 3 a , 4 e a l . , l e t . a e t b ) 1 . L e s a u t o r i t é s d ' a d m i s s i o n t r a n s m e t t e n t l e s a v i s d e c o n t r ô l e ( a r t . 3 a , 4 e a l . , l e t . a ) e t l e s a v i s d e r e t r a i t s d e l a c i r c u l a t i o n ( a r t . 3 , 4 e a l . , l e t . b ) s o i t p a r é c r i t s o i t p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . L e s d o n n é e s f i g u r a n t s u r c e s a v i s s o n t r e p r o d u i t e s d e m a n i è r e u n i f o r m e e t a n a l o g u e à c e l l e q u i e s t u t i l i s é e p o u r l e s a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e . 2 . I l y a l i e u d e c o m m u n i q u e r a u x a s s u r e u r s a u m o i n s l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : — D o n n é e s d e l a p l a q u e d e c o n t r ô l e — U t i l i s a t i o n s p é c i a l e — G e n r e d e v é h i c u l e — I n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u d é t e n t e u r ( n o m , p r é n o m , a d r e s s e , d a t e d e n a i s s a n c e e t p a y s d ' o r i g i n e ) — M a r q u e d e f a b r i q u e e t t y p e — N o m , c o d e e t a d r e s s e d e l ' a s s u r e u r — N u m é r o d u c h â s s i s — N u m é r o d e l a p o l i c e — N u m é r o m a t r i c u l e — D a t e d e l ' a v i s à l ' a s s u r e u r — D a t e d e m i s e e n c i r c u l a t i o n D o i v e n t e n o u t r e f i g u r e r s u r l ' a v i s d e c o n t r ô l e : — L a d a t e d ' é c h é a n c e ( s e u l e m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a t t e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e l i m i - t é e s ) ; — L e m o t i f d e l a m u t a t i o n ( d i f f é r e n c i a t i o n m i n i m a l e : n o u v e l a c h a t / R V a p r è s d é p ô t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e / R V a p r è s d é p a r t a n n o n c é p a r l ' a s s u r e u r ) . D o i v e n t e n o u t r e f i g u r e r s u r l ' a v i s d e r e t r a i t d e l a c i r c u l a t i o n : — L a d a t e d u r e t r a i t d e l a c i r c u l a t i o n ; — L e m o t i f d e l a m u t a t i o n ( d i f f é r e n c i a t i o n m i n i m a l e : d é p ô t d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e / a u t r e s m o t i f s d e r e t r a i t d e l a c i r c u l a t i o n ) . 3 5 3 4 1 1 3 4 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 A n n e x e 4 E x i g e n c e s minimales d e l ' a t t r i b u t i o n d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s 1 C o n s t r u c t e u r d e v é h i c u l e s 1 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r E P F o u E T S d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s t r u c t i o n d e m a c h i n e s o u d e l a c o n s t r u c t i o n d ' a u t o m o b i l e s , o u — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e s e t 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n . 1 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : c o n s t r u c t i o n d ' a u m o i n s 2 0 v é h i c u l e s p a r a n n é e ; 1 . 2 2 d e s p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e s p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , 2 0 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s d e v r o n t ê t r e c o n s t r u i t s a n n u e l l e m e n t p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c - t i f . 1 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a u x d e f a b r i c a t i o n e t a t e l i e r s d e c o n s t r u c t i o n e t d e m o n t a g e r é g u l i e r s d e v é h i c u l e s , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s a u m i n i m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — p a r c d e m a c h i n e s , i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l e m o n t a g e d e v é h i c u l e s , — c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , c r i c , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s . 2 I m p o r t a t e u r d e v é h i c u l e s 2 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e s e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n . 2 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 2 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : i m p o r t a t i o n d ' a u m i n i m u m 2 0 v é h i c u l e s n e u f s p a r a n n é e ; 1 3 4 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 2 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s V i + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e des p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , 2 0 v é h i c u l e s n e u f s d e v r o n t ê t r e i m p o r t é s a n n u e l l e m e n t p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f . 2 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e 5 0 m 2 a u m i n i m u m p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a p r é s e n t a t i o n des v é h i c u l e s , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 1 0 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 2 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a p r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s , — é l é v a t e u r o u f o s s e , c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , c r i c , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e des p h a r e s , i n s t r u m e n t h o m o l o g u é d e m e s u r e des g a z d ' é - c h a p p e m e n t . 3 C o m m e r c e d e v é h i c u l e s 3 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s la b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 a n s d ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s la b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n . 3 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 3 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : v e n t e p a r a n n é e — d ' a u m o i n s 4 0 v o i t u r e s a û t o m o b i l e s l é g è r e s o u — d ' a u m o i n s 1 0 v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s o u — d ' a u m o i n s 3 0 m o t o c y c l e s o u — d ' a u m o i n s 2 0 v é h i c u l e s a g r i c o l e s o u — d ' a u m o i n s 2 0 v é h i c u l e s d e t r a v a i l o u — d ' a u m o i n s 2 0 r e m o r q u e s ; 3 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s V i + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e des p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t liée a u s e c t e u r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , l e s v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t s d e v r o n t ê t r e v e n d u s a n n u e l l e m e n t p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : 1 3 4 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 — 4 0 v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s o u — 1 0 v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s o u — 3 0 m o t o c y c l e s o u — 2 0 v é h i c u l e s a g r i c o l e s o u — 2 0 v é h i c u l e s d e t r a v a i l o u — 2 0 r e m o r q u e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e 5 0 m 2 a u m i n i m u m p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a p r é s e n t a t i o n d e s v é h i c u l e s , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 1 0 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 3 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a p r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s , — é l é v a t e u r o u f o s s e , c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , c r i c , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s , i n s t r u m e n t h o m o l o g u é d e m e s u r e d e s g a z d ' é - c h a p p e m e n t . 4 A t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s 4 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 4 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 4 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 4 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s \ / 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i - c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 4 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m o i n s , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 3 5 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 4 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a r é p a r a t i o n d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s , — é l é v a t e u r o u f o s s e , c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , p o s t e d e s o u d u r e , c r i c , a p p a r e i l d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e d e s p n e u s , é q u i l i b r e u s e , a p p a r e i l d e c o n t r ô l e d e l a g é o m é t r i e ( p l a q u e d e m e s u r e ) , i n s t r u m e n t h o m o l o g u é d e m e s u r e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s . 5 A t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s 5 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 5 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 5 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 2 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 5 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 2 0 v é h i - c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 5 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 5 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a r é p a r a t i o n d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s , — é l é v a t e u r o u f o s s e , c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , p o s t e d e s o u d u r e , c r i c , a p p a r e i l d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e d e s p n e u s , é q u i l i b r e u s e , i n s t r u m e n t d e m e s u r e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e D F J P , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s . 6 A t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e m o t o c y c l e s / m o t o c y c l e s l é g e r s 6 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : 1 3 5 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n e n m o t o c y c l e s , e t a u t o t a l 5 ans d ' a c t i v i t é d a n s la b r a n c h e , o u — 6 ans d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 6 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 6 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , qui n é c e s s i t e n t des c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 3 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 6 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s < y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e des p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 3 0 v é h i - c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 6 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — local d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r p l u s i e u r s v é h i c u l e s e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 6 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a r é p a r a t i o n des m o t o c y c l e s , — c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , p o s t e d e s o u d u r e , p l a t e - f o r m e d e l e v a g e p o u r m o t o c y c l e s , a p p a r e i l d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e des p n e u s , a p p a - r e i l d ' é q u i l i b r a g e , a p p a r e i l d e r é g l a g e des p h a r e s . 7 A t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s 7 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n e n m a c h i n e s a g r i c o l e s , m é c a n i - c i e n o u r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 ans d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s la b r a n c h e . 7 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 7 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , qui n é c e s s i t e n t des c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 3 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 7 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s 1 / 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e des p e r s o n n e s qui 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , des t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i 1 3 5 2O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 3 0 v é h i - c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 7 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 7 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l e s r é p a r a t i o n s d e v é h i c u l e s a g r i c o l e s , — c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , p o s t e d e s o u d u r e , i n s t r u m e n t d e m e s u r e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e D F J P , a p p a r e i l d e r é g l a g e d e s p h a r e s . 8 A t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e r e m o r q u e s 8 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s o u d ' u n e p r o f e s s i o n t e c h n i q u e s i m i l a i r e , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 8 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 8 . 2 1 ù n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 3 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 8 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s V 1 — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 3 0 v é h i - c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 8 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 8 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l e s r é p a r a t i o n s d e r e m o r q u e s , — p o s t e d e s o u d u r e , c r i c . 1 3 5 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 9 A t e l i e r d e c a r r o s s e r i e 9 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e s e r r u r i e r s u r v é h i c u l e s , d e t ô l i e r e n c a r r o s s e - r i e , d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 9 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 9 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 3 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 9 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s V 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 3 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 9 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 9 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r a t e l i e r d e c a r r o s s e r i e , — p o s t e d e s o u d u r e , c r i c , a p p a r e i l a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s . 1 0 T ô l e r i e e n a u t o m o b i l e s 1 0 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e s e r r u r i e r s u r v é h i c u l e s , d e t ô l i e r e n c a r r o s s e - r i e , d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 1 0 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 0 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 0 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : � . � 1 3 5 4O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s 1 � 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i - c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 0 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 0 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r t ô l e r i e e n a u t o m o b i l e s , — a p p a r e i l r e d r e s s e u r ( p . e x . d o z z e r ) , p r e s s e s m o b i l e s , p o s t e d e s o u d u r e , p l a q u e à d r e s s e r , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s , a p p a r e i l d e c o n t r ô l e d e l a g é o m é t r i e ( p l a q u e d e m e s u r e ) , c r i c . 1 1 A t e l i e r d e p e i n t u r e e n a u t o m o b i l e s 1 1 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e p e i n t r e e n a u t o m o b i l e s , d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 1 1 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 1 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 1 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 1 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 3 5 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 1 1 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r a t e l i e r d e p e i n t u r e e n a u t o m o b i l e , — c a b i n e d e p e i n t u r e a u p i s t o l e t , i n s t a l l a t i o n d e m é l a n g e des c o u l e u r s . 1 2 S e l l e r i e p o u r a u t o m o b i l e s 1 2 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e g a r n i s s e u r e n c a r r o s s e r i e , d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 ans d ' a c t i v i t é d a n s la b r a n c h e , o u — 6 ans d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s la b r a n c h e . 1 2 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 2 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , qui n é c e s s i t e n t des c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 2 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 2 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s V 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s qui 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 2 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 2 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 1 v é h i c u l e a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 2 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 2 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s d e s e l l e r i e p o u r v o i t u r e s e t o u t i l l a g e c o m p l e t d e s e l l i e r . 1 3 A t e l i e r d ' é l e c t r o - m é c a n i q u e 1 3 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d ' é l e c t r i c i e n e n a u t o m o b i l e s , d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 ans d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 ans d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s la b r a n c h e . 1 3 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 3 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , qui n é c e s s i t e n t des c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 3 5 6O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 1 3 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e des p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , des t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t des c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v a i n l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 3 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — local d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 3 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e d ' é l e c t r i c i e n e n a u t o m o b i l e s , — i n s t r u m e n t h o m o l o g u é d e m e s u r e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , b a n c d ' e s s a i é l e c t r i q u e , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e des p h a r e s . 1 4 A t e l i e r d e r é g l a g e d e l a g é o m é t r i e 1 4 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 ans d ' a c t i v i t é d a n s la b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 ans d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 1 4 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 4 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , qui n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 4 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s 1 / 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e des p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , des t r a v a u x p a y a n t s , qui n é c e s s i t e n t des c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 4 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 3 5 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 1 4 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r a t e l i e r d e r é g l a g e d e l a g é o m é t r i e , — a p p a r e i l o p t i q u e d e t r i a n g u l a t i o n , é l é v a t e u r o u f o s s e , a p p a r e i l d e c o n t r ô l e d e l a g é o m é t r i e ( p l a q u e d e m e s u r e ) . 1 5 A t e l i e r d e m o n t a g e d e s t a c h y g r a p h e s 1 5 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d ' é l e c t r i c i e n e n a u t o m o b i l e s , d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n o u d ' é l e c t r o - m é c a n i q u e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e — e t a u t o r i s a t i o n d u D F J P c o m m e a t e l i e r d e m o n t a g e . 1 5 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 5 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 5 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 5 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 5 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e d e m o n t a g e d e s t a c h y g r a p h e s . 1 6 A t e l i e r spécialisé e n v é h i c u l e s d i e s e l 1 6 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : 1 6 . 2 1 6 . 2 1 1 3 5 8 � C )O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 6 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 6 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 6 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e d e r é p a r a t i o n d e s p o m p e s d i e s e l , — b a n c d ' e s s a i p o u r p o m p e e t g i c l e u r , i n s t r u m e n t d e m e s u r e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e D F J P . 1 7 A t e l i e r s p é c i a l i s é e n d i s p o s i t i f s d e f r e i n a g e 1 7 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 1 7 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 7 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , s u r 5 0 v é h i c u l e s a u m i n i m u m p a r a n n é e ; 1 7 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s V 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , d e s t r a v a u x p a y a n t s , q u i n é c e s s i t e n t d e s c o u r s e s d e t r a n s f e r t o u d ' e s s a i , d e v r o n t ê t r e r é a l i s é s a n n u e l l e m e n t , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , s u r 5 0 v é h i c u l e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 1 3 5 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 1 7 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — local d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 5 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 7 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l e s r é p a r a t i o n s d e f r e i n s , b a n c d ' e s s a i d e f r e i n a g e . 1 8 E n t r e p r i s e d i s p o s a n t d ' u n g r a n d p a r c d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s 1 8 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 ans d ' a c t i v i t é d a n s la b r a n c h e , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e . 1 8 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 8 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : p a r c d e v é h i c u l e s d e l ' e n t r e p r i s e , c o m p r e n a n t a u m i n i m u m 3 0 v é h i c u l e s ; 1 8 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s U 1 + 8 y — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t liée a u s e c t e u r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , l e p a r c d e v é h i c u l e s d e l ' e n t r e p r i s e d o i t c o m p r e n d r e , p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f , 3 0 v é h i - cules s u p p l é m e n t a i r e s . 1 8 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — local d e r é p a r a t i o n p o u r 2 v é h i c u l e s a u m i n i m u m . 1 8 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l e s r é p a r a t i o n s d e v é h i c u l e s , — é l é v a t e u r o u f o s s e , c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , p o s t e d e s o u d u r e , c r i c , a p p a r e i l d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e d e s p n e u s , é q u i l i b r e u s e , a p p a r e i l d e c o n t r ô l e d e l a g é o m é t r i e ( p l a q u e d e m e s u r e ) , i n s t r u m e n t h o m o l o g u é d e m e s u r e des g a z d ' é c h a p p e m e n t , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s . 1 9 E n t r e p r i s e d ' e s s a i d e v é h i c u l e s 1 9 . 1 Q u a l i f i c a t i o n s e t e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u r e q u é r a n t o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e : — c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e m é c a n i c i e n o u d e r é p a r a t e u r e n a u t o m o b i l e s , e t a u t o t a l 5 a n s d ' a c t i v i t é d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u — 6 a n s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e o u d a n s u n a t e l i e r d e r é p a r a t i o n . 1 3 6 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 2 1 9 . 2 I m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e p o u r 1 9 . 2 1 u n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f : e s s a i d ' a u m o i n s 2 0 v é h i c u l e s p a r a n n é e ; 1 9 . 2 2 p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s s u p p l é m e n t a i r e s : n o m b r e d e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f s — 1 , y é t a n t é g a l a u n o m b r e d e s p e r s o n n e s q u i 2 o c c u p e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , u n e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e a u s e c t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E n o u t r e , 2 0 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s d e v r o n t a n n u e l l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e s s a i p o u r c h a q u e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f . 1 9 . 3 L o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e : — l o c a l d ' a u m o i n s 5 0 m 2 p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s v é h i c u l e s , — p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t p o u r 2 v é h i c u l e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m i n i - m u m e t — b u r e a u a v e c t é l é p h o n e . 1 9 . 4 I n s t a l l a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e : — i n s t a l l a t i o n s e t o u t i l l a g e p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s v é h i c u l e s , — é l é v a t e u r o u f o s s e , c h a r g e u r d e b a t t e r i e s , c r i c , a p p a r e i l o p t i q u e d e r é g l a g e d e s p h a r e s , i n s t r u m e n t h o m o l o g u é d e m e s u r e d e s g a z d ' é - c h a p p e m e n t . 2 0 E n t r e p r i s e q u i e x e r c e plusieurs g e n r e s d ' a c t i v i t é s U n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c o l l e c t i f p o u r r a ê t r e d é l i v r é à l ' e n t r e p r i s e q u i e x e r c e p l u s i e u r s g e n r e s d ' a c t i v i t é s , m a i s d o n t l ' i m p o r t a n c e — e n f o n c t i o n d u g e n r e d ' a c t i v i t é — n ' a t t e i n t p a s l a t a i l l e m i n i m a l e r e q u i s e s i l a t a i l l e g l o b a l e d e l ' e n t r e p r i s e é q u i v a u t à l a t a i l l e m i n i m a l e p r e s c r i t e p o u r u n s e u l g e n r e d ' a c t i v i t é e t q u e l e s l o c a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s s a t i s f o n t d a n s l ' e n s e m b l e a u x e x i g e n c e s f i x é e s p o u r c h a q u e g e n r e d ' a c t i v i t é . 3 5 3 4 1 1 3 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b à h , e t 2 e a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e - n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s , l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d e r e n o u v e l l e m e n t a i n s i q u e l e r e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e p e r d u e : F r . b . é t a b l i s s e m e n t d e t o u t e a u t r e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l . 6 0 . — c . i n s c r i p t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e x t e n s i o n s s i m u l t a n é e s , p a r l i c e n c e 2 5 . — d . r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l q u i n ' a p a s é t é é t a b l i p a r o r d i n a t e u r 2 5 . — e . e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t 2 0 . — f . r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l é t a b l i p a r o r d i n a t e u r 2 0 . — g . l é g i t i m a t i o n d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e 6 . — h . r e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e : t a x e s e l o n l e t e m p s e m p l o y é , m a i s a u m o i n s 2 5 . - 2 A u c u n e t a x e s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e s b à f , n ' e s t p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t e t l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l , d o n t u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e S w i s s - c o n t r o l e s t t i t u l a i r e d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e . 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 1 3 6 2 1 9 9 2 — 3 5 2T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r a o û t 1 9 9 2 . l e r j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 2 9 1 3 6 3A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a i r M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a i r e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p o u v o i r s s u i v a n t s s o n t d é l é g u é s a u x d i r e c t i o n s d ' a é r o p o r t s : a . L ' e x a m e n p o u r l e c o m p t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e d e s d e - m a n d e s d e r e n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u - t i q u e d é s i g n é p a r c e t o f f i c e , a i n s i q u e l ' e x t e n s i o n d e c e s l i c e n c e s ; b . L e r e n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t q u i n ' o n t p a s é t é é t a b l i e s p a r o r d i n a t e u r ; c . L e r e n o u v e l l e m e n t d e s l i c e n c e s d e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e q u i t r a v a i l l e n t s u r c e s a é r o p o r t s , e t d e c e l l e s d e s c o n t r ô l e u r s d e l ' a i r e d e t r a f i c ; d . E n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , d a n s l e s c a s u r g e n t s , l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s d ' e f f e c t u e r d e s v o l s c o m m e r c i a u x i s o l é s . 2 L e s p o u v o i r s d é f i n i s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a , b e t c , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é l é g u é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e a u x d i r e c t i o n s d e c h a m p s d ' a v i a t i o n . A r t . 5 A t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d e l ' a c t i v i t é e x e r c é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s m a n d a t a i r e s p e r ç o i v e n t l e s t a x e s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . •1 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 2 2 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 2 1 3 6 2 � 1 3 6 4 1 9 9 2 - 3 5 3D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a i r R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 2 . l e t j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 9 3 3 9 0 1 3 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n dans l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s r è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l ( O R E I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 1 D é f i n i t i o n s ( I n s é r e r l a d é f i n i t i o n s u i v a n t e ) R o t a t i o n s : V o l s r é p é t é s a v e c h é l i c o p t è r e s d a n s le b u t d e t r a n s p o r t e r d e s p e r s o n n e s o u d e s c h o s e s e n t r e d e u x p o i n t s a v e c r e t o u r a u p o i n t d e d é p a r t . C h . 4 . 7 . 3 . 1 . 1 e t 4 . 7 . 3 . 1 . 2 4 . 7 . 3 . 1 . 1 S o u s r é s e r v e d e s c h i f f r e s 4 . 7 . 1 . 2 , 4 . 7 . 3 . 1 . 2 e t 4 . 7 . 3 . 2 à 4 . 7 . 3 . 1 0 , l e s p é r i o d e s d e s e r v i c e d e v o l des m e m b r e s d ' é q u i p a g e d e c o n d u i t e s o n t l i m i t é e s c o m m e i l s u i t : ( L e t a b l e a u q u i s u i t e s t i n c h a n g é ) 4 . 7 . 3 . 1 . 2 L o r s d e l ' e n g a g e m e n t d ' u n h é l i c o p t è r e a v e c u n s e u l p i l o t e , l a p é r i o d e d e s e r v i c e d e v o l n e p e u t d é p a s s e r 1 2 h e u r e s p a r j o u r . C h . 4 . 7 . 3 . 8 à 4 . 7 . 3 . 1 0 4 . 7 . 3 . 8 U n p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e p e u t e x é c u t e r e n u n j o u r 1 6 0 r o t a t i o n s a u m a x i m u m . 4 . 7 . 3 . 9 D a n s la m e s u r e o ù u n p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e e f f e c t u e d e s v o l s s u c c e s s i f s d ' u n e d u r é e à c h a q u e f o i s i n f é r i e u r e à 3 0 m i n u t e s , i l d o i t i n t e r r o m p r e s o n e n g a g e m e n t a u p l u s t a r d a p r è s 4 h e u r e s d e v o l e t a u m o i n s p o u r 1 h e u r e . 4 . 7 . 3 . 1 0 D a n s l a m e s u r e o ù u n p i l o t e d ' h é l i c o p t è r e e f f e c t u e d e s v o l s s u c c e s s i f s d ' u n e d u r é e à c h a q u e f o i s i n f é r i e u r e à 1 0 m i n u t e s , i l d o i t 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 1 1 3 6 6 1 9 9 2 - 3 9 2R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l R O 1 9 9 2 i n t e r r o m p r e s o n e n g a g e m e n t a u p l u s t a r d a p r è s D A h e u r e s d e v o l e t a u m o i n s p o u r 1 0 m i n u t e s ; d u r a n t l ' i n t e r r u p t i o n , le p i l o t e d o i t s e t e n i r h o r s d e l ' h é l i c o p t è r e . C h . 4 . 7 . 4 . 2 e t 4 . 7 . 4 . 3 4 . 7 . 4 . 2 H o r m i s l o r s d e l ' e n g a g e m e n t d ' u n h é l i c o p t è r e a v e c u n s e u l p i l o t e , c h a q u e m e m b r e d ' é q u i p a g e d o i t , d u r a n t u n l a p s d e t e m p s d e d i x j o u r s , d i s p o s e r d ' u n e p é r i o d e d e r e p o s d e d e u x f o i s 3 6 h e u r e s o u d ' u n e f o i s 5 4 h e u r e s , l a p é r i o d e d e r e p o s p r é v u e a u c h i f f r e 4 . 7 . 4 . 1 p o u v a n t y ê t r e i n c l u s e . 4 . 7 . 4 . 3 L o r s d e l ' e n g a g e m e n t d ' u n h é l i c o p t è r e a v e c u n s e u l p i l o t e , la p é r i o d e d e r e p o s e s t r é g l é e d e la f a ç o n s u i v a n t e : C h . 4 . 7 . 5 Temps d e v o l 4 . 7 . 5 . 1 L e t o t a l des t e m p s d e v o l des m e m b r e s d ' é q u i p a g e e s t l i m i t é c o m m e i l s u i t : ( L e t a b l e a u q u i s u i t e s t i n c h a n g é ) 4 . 7 . 5 . 2 D e p l u s , l o r s d e l ' e n g a g e m e n t d ' u n h é l i c o p t è r e a v e c u n s e u l p i l o t e , l e t e m p s d e v o l d e c e l u i - c i e s t l i m i t é à 7 h e u r e s m a x i m u m p a r j o u r ; e x c e p t i o n n e l l e m e n t , le t e m p s d e v o l p e u t , à r a i s o n d ' u n j o u r p a r mois d u c a l e n d r i e r , s ' é l e v e r à 8 h e u r e s a u m a x i m u m . I I L e s r è g l e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . L ' a n c i e n r è g l e m e n t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' à c e q u e l e r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n a d a p t é a i t é t é a p p r o u v é . J o u r s d e s e r v i c e d e v o l s u c c e s s i f s d u p i l o t e D u r é e m i n i m a l e e n h e u r e s d e r e p o s i n i n t e r r o m p u a p r è s l a p é r i o d e d e s e r v i c e d e v o l 4 3 6 5 6 0 6 8 4 1 3 6 7R è g l e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e t r a f i c a é r i e n c o m m e r c i a l R O 1 9 9 2 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a o û t 1 9 9 2 . 2 3 j u i n 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 5 3 4 2 1 3 6 8A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s mesures à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r l a formation d e s j e u n e s p i l o t e s e t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 a o û t 1 9 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s p i l o t e s e t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : l i t r e A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n des j e u n e s p i l o t e s e t des é c l a i r e u r s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e r e c r u t e m e n t d e s j e u n e s p i l o t e s e t des é c l a i r e u r s . 2 E l l e s o u t i e n t l ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e d e s c a n d i d a t s qui e n t r e n t e n c o n s i d é r a - t i o n p o u r r e c e v o i r u n e f o r m a t i o n d e p i l o t e m i l i t a i r e , d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u d ' é c l a i r e u r . A r t . 4 , 2 e a l . 2 L ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e des é c l a i r e u r s e s t s u r v e i l l é e p a r l e s i n s p e c t e u r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e avions e t p a r c e u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . A r t . 8 a L e p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 . 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 3 1 3 2 ) R S 7 4 8 . 2 2 1 . 1 1 9 9 2 - 1 7 0 1 3 6 9E n c o u r a g e m e n t d e l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s p i l o t e s R O 1 9 9 2 e t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s I I L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 2 9 j u i n 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 . 3 0 j u i n 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 6 5 7 1 ) F F 1 9 9 2 I I 8 3 9 1 3 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e c o t i s a t i o n L e t a u x g l o b a l d e c o t i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t f i x é à 1 , 5 p o u r c e n t . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u m ê m e n o m d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 2 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 4 j u i n 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 2 R S 8 3 7 . 0 4 4 I ) R S 8 3 7 . 0 2 ) R O 1 9 8 9 1 2 4 3 1 9 9 2 - 3 6 3 1 3 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é sur l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e des s o r t e s d e l ' u n i o n L e f r o m a g e des s o r t e s s u i v a n t e s d o i t ê t r e l i v r é à l ' u n i o n , qui e s t t e n u e d e l e p r e n d r e e n c h a r g e : a . E m m e n t a l ; b . G r u y è r e ; c . S b r i n z ; d . F r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s . A r t . 8 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e 1 L ' u n i o n a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s la m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 5 k g 2 G r u y è r e T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 9 % Pas d e p i è c e s d e m o i n s d e 2 5 k g 1 2 4 6 . - 1 2 5 5 . - 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 3 7 2 1 9 9 2 — 3 5 8S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t R O 1 9 9 2 a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 3 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % , m a i s 4 9 , 9 % a u p l u s Pas d e p i è c e s d e m o i n s d e 3 0 k g 1 2 9 6 . - 4 F r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 1 0 2 6 . - 5 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 1 5 8 . - 6 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 1 3 0 . - 7 T i l s i t ( t r o i s q u a r t s g r a s ) T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 1 0 6 8 . - 8 A p p e n z e l l T o u t g r a s 1 1 5 7 . - 2 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s f r o m a g e s des c a t é g o r i e s 1 , 2 e t 3 q u i n ' a t t e i g n e n t p a s l e p o i d s m i n i m a l , e s t r é d u i t d e 2 0 f r a n c s . L e s f r o m a g e s i s s u s des f r o m a g e r i e s d ' a l p a g e n e s o n t p a s s o u m i s à c e t t e r é d u c t i o n . 3 L ' u n i o n a c h è t e a u x f r o m a g e r i e s d ' a l p a g e , à u n p r i x m a j o r é d e 3 0 f r a n c s , la m a r c h a n d i s e des c a t é g o r i e s 2 e t 3 q u e c e s f r o m a g e r i e s s o n t t e n u e s d e l u i l i v r e r . 4 O n d é d u i r a r e s p e c t i v e m e n t 6 e t 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e f r o m a g e a u x f a b r i c a n t s d e g r u y è r e e t d ' a p p e n z e l l q u i l i v r e n t d e l a c r è m e d e f r o m a g e r i e o u d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e 7 m a i 1 9 9 2 . i e r j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 5 1 3 7 3 C a l é - S o r t e g o r i e F r . p a r 1 0 0 k gO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u t e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 P r i x d e c e s s i o n a u x c o m m e r c e s d e g r o s 1 L a B U T Y R A a p p r o v i s i o n n e t o u s l e s a s s o c i é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s des d i f f é r e n t e s s o r t e s d e b e u r r e livrées e n g r a n d e s q u a n t i t é s e t e n g r a n d s e m b a l l a g e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e f i x e l e s p r i x des l i v r a i s o n s e n p l u s p e t i t e s q u a n t i t é s o u e n p l u s p e t i t s e m b a l l a g e s , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e la B U T Y R A , a v e c l e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x e t a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s . 3 U n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 4 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 9 2 . l e i j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 1 3 7 4 1 9 9 2 — 3 5 9O r d o n n a n c e s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e d u l e i j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 2 0 , 2 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s v e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d'ceufs, a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n m e t à la d i s p o s i t i o n d e la B U T Y R A l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s p o u r a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e . A r t . 2 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 C e s p r i x d e c e s s i o n s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t , p o u r la m a r c h a n d i s e v e n d u e e n m o t t e s o u e n b l o c s : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x 1 2 . 9 4 b . b e u r r e d e l a i t e r i e 1 2 . 6 0 c . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 1 . 6 8 d . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 1 . 5 6 2 C e s p r i x sont, p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , des p r i x m a x i m u m s ; p o u r l a B U T Y R A , d e s p r i x i m p o s é s . 3 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e p o u r des envois d ' a u m i n i m u m 5 0 0 0 k g . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e (office f é d é r a l ) f i x e , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e la B U T Y R A , a v e c le S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x ( C P ) e t a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s ( A F F ) , l e s p r i x d e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s e t d e la m a r c h a n d i s e n o n - p a s t e u r i s é e . R S 9 1 6 . 3 5 7 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 9 9 2 — 3 6 0 1 3 7 5R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 2 A r t . 3 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 L a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t ( p r i x o f f i c i e l d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e o u d e l a c r è m e , a u g m e n t é d e l a m a r g e d e f a b r i c a t i o n o u d e l a m a r g e d e c o l l e c t e ) e t l e p r i x d e c e s s i o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 e s t r e m b o u r s é e p a r l a B U T Y R A , a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , a u t i t r e d e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F F , l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d u b e u r r e q u i s o n t v e r s é e s a u x f r o m a g e r i e s , a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , a u x p r o d u c t e u r s i s o l é s e t a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' i l s p r o d u i s e n t e t v e n d e n t d i r e c t e m e n t . 3 E n o u t r e , l ' o f f i c e f é d é r a l f i x e , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F F , l e s m a j o r a t i o n s e t l e s r é d u c t i o n s s u i v a n t e s d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e : a . l a m a j o r a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p o u r l e b e u r r e d e c h o i x u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e ; b . l a m a j o r a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p o u r l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t , a u x f i n s d e c o m p e n s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u e l a l i v r a i s o n s é p a r é e d e l a c r è m e e n t r a î n e ; c . l a r é d u c t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p o u r l e b e u r r e f a b r i q u é s e l o n l e p r o c é d é N I Z O o u s e l o n u n p r o c é d é s e m b l a b l e ( a c i d i f i c a t i o n d u b e u r r e d e c r è m e d o u c e ) ; d . l a r é d u c t i o n é v e n t u e l l e d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p o u r l e b e u r r e v e n d u e n e m b a l l a g e s d e m o i n s d e 2 0 0 g r a m m e s . 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . C e t t e o r d o n - n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 4 I n d e m n i t é p o u r l a c o l l e c t e d e l a c r è m e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e U n e i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t e s t v e r s é e a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e p o u r l a c o l l e c t e d e c r è m e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . L ' o f f i c e f é d é r a l e n f i x e l e m o n t a n t , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F F . A r t . 5 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c u i s i n e e t d u b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e a u x g r o s s i s t e s a u x p r i x s u i v a n t s : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d e 1 k g o u p l u s b . b e u r r e f o n d u e n g r a n d s e m b a l l a g e s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r . . 1 0 . 2 8 1 0 . 0 4 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e p o u r d e s e n v o i s d ' a u m i n i m u m 5 0 0 0 k g p o u r l e b e u r r e f i g u r a n t à l a l e t t r e a e t d ' a u m i n i m u m 3 0 0 k g p o u r c e l u i f i g u r a n t à l a l e t t r e b . L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e s p r i x d e s l i v r a i s o n s e n q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s o u e n e m b a l l a g e s p l u s p e t i t s , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F F . 1 3 7 6R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 2 3 L e c o û t d e s r é d u c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d u p r i x d u b e u r r e d e c u i s i n e e t d u b e u r r e f o n d u , q u e d é t e r m i n e l e n i v e a u d e s p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s , s o n t m i s à l a c h a r g e d e l a B U T Y R A . A r t . 6 L i v r a i s o n d e b e u r r e d e c u i s i n e e t d e b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t l e b e u r r e f o n d u e n e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . E l l e p e u t a u s s i l i v r e r d u b e u r r e f l u i d e a u x e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e b e u r r e . 2 I l e s t i n t e r d i t à t o u t e e n t r e p r i s e q u i f a b r i q u e d u b e u r r e e t à t o u t e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e d e d é b a l l e r d u b e u r r e d e c u i s i n e e t d u b e u r r e f o n d u , d e l e s m é l a n g e r à d ' a u n e s s o r t e s d e b e u r r e , e t d e l e s v e n d r e s a n s l e u r e m b a l l a g e d ' o r i g i n e ; c e t t e i n t e r d i c t i o n n e c o n c e r n e p a s l e b e u r r e d e c u i s i n e q u i e s t u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e . A r t . 7 F a b r i c a t i o n d e p o u d r e d e b e u r r e L e s f a b r i c a n t s d e p o u d r e d e b e u r r e a n n o n c e n t à l a B U T Y R A l a c o m p o s i t i o n e x a c t e d e c e p r o d u i t . A r t . 8 N o u v e l l e s s o r t e s d e b e u r r e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F F , l e s p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e s n o u v e l l e s s o r t e s d e b e u r r e e t r è g l e l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s e n c a s d e c e r t a i n e s u t i l i s a t i o n s . I l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a v e n t e e t l ' u t i l i s a t i o n d e s n o u v e l l e s s o r t e s d e b e u r r e . 2 L a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A a r r ê t e , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n e t l a l i v r a i s o n d e s n o u v e l l e s s o r t e s d e b e u r r e . A r t . 9 R é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e f o n d u U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e ( a u t r e q u e d u b e u r r e f o n d u ) e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u d e l a q u a l i t é « t o u t g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x q u a l i t é s « c r è m e » o u « d o u b l e c r è m e » . L ' o f f i c e f é d é r a l e n f i x e l e m o n t a n t , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F E A r t . 1 0 S u p p l é m e n t d e m a r g e p o u r l e s g r o s s i s t e s d u b e u r r e 1 L e s m a i s o n s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s d o n t l ' a c t i v i t é e s t p r i n c i p a l e m e n t l a d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s o n t d r o i t a u x s u p p l é m e n t s d e m a r g e c u m u l a t i f s s u i v a n t s s u r l e u r s m o u v e m e n t s d ' a f f a i r e s a n n u e l s : 1 3 7 7R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 2 j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 3 c t . / k g 1 0 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 0 k g 1 1 c t . / k g 2 0 0 0 0 1 à 3 0 0 0 0 0 k g 8 c t . / k g 2 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e g l o b a l e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s l o r s q u e l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s a n n u e l d é p a s s e 3 5 0 0 0 0 k g : a . à p a r t i r d e 3 5 0 0 0 0 k g d e 2 5 p o u r c e n t b . à p a r t i r d e 4 0 0 0 0 0 k g d e 5 0 p o u r c e n t c . à p a r t i r d e 4 5 0 0 0 0 k g d e 7 5 p o u r c e n t d . à p a r t i r d e 5 0 0 0 0 0 k g d e 1 0 0 p o u r c e n t 3 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e q u i r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s 1 e t 2 e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t , à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e 1 9 9 3 / 9 4 : a . 1 9 9 3 / 9 4 d ' u n t i e r s b . 1 9 9 4 / 9 5 d e d e u x t i e r s c . 1 9 9 5 / 9 6 d e t r o i s t i e r s 4 T o u t e v e n t e à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s e s t r é p u t é e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . A u c u n s u p p l é m e n t d e m a r g e n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s t r a n s a c t i o n s q u ' u n a s s o c i é d e l a B U T Y R A f a i t à l a d e m a n d e e t p o u r l e c o m p t e d ' u n a u t r e a s s o c i é . 5 L e s m e s u r e s q u e d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A a u r a i e n t p r i s e s o u p r e n d r a i e n t a u x f i n s d e b é n é f i c i e r d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e o u d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e p l u s é l e v é , p a r e x e m p l e e n r é p a r t i s s a n t l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s t o t a l s u r d e u x m a i s o n s o u p l u s , n e s o n t p a s r e c o n n u e s l o r s d u c a l c u l d u d i t s u p p l é m e n t . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s e t q u i s o n t d e v e n u e s o u q u i d e v i e n d r o n t d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A d a n s l a m ê m e i n t e n t i o n . A r t . 1 1 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t 1 L e c o m i t é d i r e c t e u r d e l a B U T Y R A p e u t o r g a n i s e r , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l e C P e t l ' A F F , d e s c a m p a g n e s d e d u r é e l i m i t é e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e b e u r r e d e s d i v e r s e s s o r t e s . 2 L e s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u e n o f f r e s p é c i a l e p o r t e n t u n e m a r q u e d i s t i n c - t i v e . 3 L e b e u r r e d ' u n e o f f r e s p é c i a l e d o i t ê t r e v e n d u d a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e . I l c s t i n t e r d i t d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . 4 L a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A p e u t d i s p e n s e r u n p a r t i c i p a n t d e l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r l e p r o d u i t p a r u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t e n m e s u r e d e r e n d r e d e s c o m p t e s à l a B U T Y R A o u a u s e r v i c e d e s r a p p o r t s s u r s e s v e n t e s e t q u ' i l g a r a n t i s s e q u e l e p r i x d u b e u r r e e n o f f r e s p é c i a l e s e r a b i e n v i s i b l e a u p o i n t d e v e n t e . � 1 3 7 8R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 2 A r t . 1 2 P r i x e t m a r g e s s u r l e b e u r r e , e n g é n é r a l A u x f i n s d ' e m p ê c h e r u n e é v o l u t i o n i n o p p o r t u n e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l e C P e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à é d i c t e r a u b e s o i n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s a p p l i c a b l e s a u b e u r r e e t à p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a i r e r e s p e c t e r c e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 3 R e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 s o n t g é n é r a l e m e n t r e m b o u r s é e s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n : a . d e p r o d u i t s l a i t i e r s ; b . d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ; c . d e m i n a r i n e e t d e m a r g a r i n e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ; d . d ' a u t r e s p r o d u i t s à t a r t i n e r ; e . d e g l a c e s c o m e s t i b l e s . 2 L o r s q u e d u b e u r r e d e c u i s i n e e t d u b e u r r e f o n d u s o n t u t i l i s é s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e s t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e ( p r i x d e c e s s i o n d i m i n u é d e s f r a i s d e t r a n s - f o r m a t i o n ) o b t e n u p a s l a B U T Y R A p o u r l e b e u r r e d e c u i s i n e , o u à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u , c o n v e r t i s u r l a b a s e d u b e u r r e c r u . 3 D ' e n t e n t e a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C F e t a v e c l ' A F F , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é d u i r e l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e b e u r r e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s . 4 L e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s n ' e s t p a s e x i g i b l e p o u r : a . l e b e u r r e u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e à t a r t i n e r e t d e s p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u ; b . l e b e u r r e ( à p a r t l e b e u r r e f o n d u ) u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e o u d u z i g e r a u b e u r r e ; c . l e b e u r r e ( à p a r t l e b e u r r e f o n d u ) u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o - m e s t i b l e s ; d . l e b e u r r e u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e m a r g a r i n e ( a r t . 9 9 e t 1 0 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) ; e . l e b e u r r e u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s a u c e s a u b e u r r e . 5 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e r e q u é r i r l ' a v i s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 4 A n n o t a t i o n a u x f i n s d e c o n t r ô l e L a B U T Y R A p e u t e x i g e r d e t o u t e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e t o u t e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e q u ' e l l e t i e n n e d e s é c r i t u r e s d é t a i l l é e s s u r l e s e n t r é e s , l e s l i v r a i s o n s e t l ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e . 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 3 7 9R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 2 A r t . 1 5 S a n c t i o n s 1 L a B U T Y R A p r e n d à l ' é g a r d d e s g r o s s i s t e s q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . 2 A l ' e n d r o i t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i e n f r e i g n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e o b s e r v e r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . I l e x i g e e n p a r t i c u l i e r , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p l i - c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ) e t p e u t r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s a c q u i s p a r s u i t e d ' a c t e s i l l i c i t e s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t ) . A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L e s m a i s o n s q u i a c h è t e n t d u b e u r r e , l e t r a n s f o r m e n t o u l e c o m m e r c i a l i s e n t d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A à p é n é t r e r d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t l e u r s l o c a u x d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e l l e s d o i v e n t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u i c o n c e r n e n t l a B U T Y R A . C e l l e - c i p e u t d é n o n c e r , e n v u e d ' u n e a c t i o n p é n a l e , l e s m a i s o n s q u i n e s a t i s f o n t i n s u f f i s a m m e n t o u p a s d u t o u t à u n e t e l l e d e m a n d e , l o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 2 ) . L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 8 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e s ' a p p l i q u e n t a u x d é c i s i o n s e t a u x d é c i s i o n s s u r r e c o u r s . 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 3 8 0 �R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 2 A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e le p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 Q r a o û t 1 9 9 2 . 1 " j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i ( 2 1 L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 7 1 ) R O 1 9 9 1 2 4 2 7 , 1 9 9 2 9 5 5 C � 1 3 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s contributions d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a fixation d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e d u i e r j u i l l e t 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , v u l ' o r d o n n a n c e d u t e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r la r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e ; e n a c c o r d a v e c la d i r e c t i o n d e la B U T Y R A , l e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c h o i x , d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é C e s p r i x d e c e s s i o n s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r la m a r c h a n d i s e e n m o t t e s o u e n b l o c s : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x 1 2 . 9 4 1 2 . 9 5 b . b e u r r e d e l a i t e r i e 1 2 . 6 0 1 2 . 6 1 c . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 2 . 1 0 1 2 . 1 1 d . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 1 . 6 8 1 1 . 6 9 e . b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 1 8 1 1 . 1 9 A r t . 2 P r i x d e c e s s i o n a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s , p o u r l a m a r c h a n d i s e e n b l o c s o u e n m o t t e s : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 1 . 5 6 b . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 1 8 R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 1 > R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 2 1 3 7 5 1 3 8 2 1 9 9 2 — 4 0 7C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 2 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 3 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e d e c u i s i n e C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d e 2 5 0 g b . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d e 1 k g o u p l u s 1 1 . 2 8 1 1 . 2 9 1 0 . 2 8 1 0 . 2 9 A r t . 4 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d u b e u r r e f o n d u C e s p r i x s o n t l e s s u i v a n t s : p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g n e t 1 5 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g a . e n b o î t e s d e 2 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r s o f t ) b . e n b o î t e s d e 4 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r ) c . e n s e a u x d e 1 , 8 k g e t d e 5 k g d . e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e e . e n g r a n d s e m b a l l a g e s d e 2 5 k g : — c a r t o n s c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e — s e a u x f . e n g r a n d s r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r . . . 1 0 . 4 0 1 0 . 4 1 1 0 . 5 1 1 0 . 5 2 1 0 . 3 4 1 0 . 3 5 1 0 . 1 9 1 0 . 2 0 1 0 . 1 4 1 0 . 1 5 1 0 . 2 9 1 0 . 3 0 1 0 . 0 4 1 0 . 0 5 A r t . 5 P r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e 1 L e p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e s ' é l è v e à 1 2 f r . 5 4 p a r k i l o . 2 L a B U T Y R A p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e l a r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e q u e d é t e r m i n e le n i v e a u d e s p r i x d e c e s s i o n a u x g r o s s i s t e s . A r t . 6 P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e a u x f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e L a B U T Y R A f o u r n i t a u x f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e , a u p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e d e c u i s i n e ( s u r l a b a s e d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 8 2 % ) , le b e u r r e q u ' i l s u t i l i s e n t c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x L e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e l a B U T Y R A : 1 3 8 3C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 2 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e F r . p a r k g a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u p o u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 8 . 3 5 2 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é c o l l e c t é s 8 . 1 1 3 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é s c o l l e c t é s 7 . 0 4 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 4 . 3 6 b . a u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n d e : 1 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 7 3 1 2 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 6 . 4 4 c . a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , r e m i s e s a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d u e s à l e u r c l i e n t è l e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , d e l e u r p r o p r e f a b r i c a t i o n d e : 1 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 5 . 2 2 2 . b e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 4 . 0 8 d . a u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , p o u r l e b e u r r e q u ' i l s v e n d e n t d i r e c t e m e n t , e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s o u d e s l i s t e s d e v e n t e s . A r t . 8 M a j o r a t i o n e t r é d u c t i o n d e c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x L e s c o n t r i b u t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e z a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u l e ' j u i l l e t 1 9 9 2 s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e s o n t m a j o r é e s o u r é d u i t e s c o m m e i l s u i t : a . p o u r l e b e u r r e d e c h o i x u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e : m a j o r a t i o n d e 1 f r . 3 8 p a r k g ; b . p o u r l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t p o u r l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é , a f i n d e c o m p e n s e r l e s u r c r o î t d e f r a i s q u i r é s u l t e d e l a l i v r a i s o n s é p a r é e d e l a c r è m e : m a j o r a t i o n d e 3 5 c t . p a r k g ; c . p o u r l e b e u r r e f a b r i q u é s e l o n l e p r o c é d é N I Z O o u u n p r o c é d é a n a l o g u e : r é d u c t i o n d e 2 0 c t p a r k g ; d . p o u r l e b e u r r e d e c h o i x v e n d u e n e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g : r é d u c t i o n d e 3 5 c t . p a r k g . 1 3 8 4C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e • R O 1 9 9 2 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 9 M o n t a n t d e l a r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e f o n d u 1 L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x , l a q u e l l e e s t v e r s é e p o u r l e b e u r r e ( b e u r r e f o n d u n o n c o m p r i s ) u t i l i s é p o u r p o r t e r d e l a q u a l i t é « t o u t - g r a s » à l a q u a l i t é « c r è m e » o u à l a q u a l i t é « d o u b l e c r è m e » l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r e t d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u e s t l a s u i v a n t e : F r . p a r k g d e b e u r r e a . p u t t i l a m a r c h a n d i s e é c o u l é e d a n s l e p a y s 3 . 8 0 b . p o u r l a m a r c h a n d i s e e x p o r t é e 6 . 5 0 2 C e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a u s s i a c c o r d é e s l o r s q u e s o n t u t i l i s é e s d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e o u d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e . A r t . 1 0 M o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l a c o l l e c t e d e l a c r è m e d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A , p o u r l a c o l l e c t e d e l a c r è m e d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e : centimes p a r k g d e r e n d e m e n t t h é o r i q u e e n b e u r r e a . z o n e d e m o n t a g n e I 5 b . z o n e d e m o n t a g n e I I 1 0 c . z o n e d e m o n t a g n e I I I 3 5 d . z o n e d e m o n t a g n e I V 7 0 A r t . 1 1 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e c a s d e l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s l e c a s d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t ( b a s e d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g a . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g 2 . 8 1 b . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 0 0 g 3 . 1 6 c . p o u r l e s p o r t i o n s d e 2 0 g 2 . 4 6 A r t . 1 2 V e n t e e t u t i l i s a t i o n d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e 1 M i s à p a r t l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s a u b e u r r e , i l e s t i n t e r d i t à t o u t e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n o u d e c o m m e r c e d u b e u r r e d e d é b a l l e r d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e , d e l e s m é l a n g e r à d u b e u r r e e t d e l e s v e n d r e s a n s l e u r e m b a l l a g e d ' o r i g i n e . 1 3 8 5C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 2 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e 2 L e s p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e n e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e q u ' e n e m b a l l a g e s d e 1 k i l o o u plus. 3 I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e e n v e n t e d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e e t des p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e d a n s l e s c o m m e r c e s d e d é t a i l , e t i l e s t i n t e r d i t d e l e s u t i l i s e r p o u r f a b r i q u e r des p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e , d e s c a n a p é s , des sandwiches, etc. A r t . 1 3 R e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s e n cas d ' u t i l i s a t i o n d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e o u d e p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e p o u r l a f a b r i c a t i o n : a . d e p r o d u i t s l a i t i e r s ; b . d e m i n a r i n e e t d e m a r g a r i n e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ; c . d ' a u t r e s p r o d u i t s à t a r t i n e r . 2 E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e , le r e m b o u r s e m e n t e s t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e le p r i x d e r e v i e n t , c o u v r a n t l e s frais, d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e la v e n t e o b t e n u p a r l a B U T Y R A p o u r l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e , r a p p o r t é a u b e u r r e b r u t . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e , le r e m b o u r s e m e n t e s t é g a l à la d i f f é r e n c e e n t r e le p r i x d e r e v i e n t , c o u v r a n t l e s f r a i s , d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r i x a u q u e l le p r o d u i t s e m i - f i n i à b a s e d e b e u r r e a é t é a c h e t é . 3 L e r e m b o u r s e m e n t n ' e s t p a s e x i g é e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e o u d e p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e p o u r f a b r i q u e r : a . d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u des p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u ; b . des g l a c e s c o m e s t i b l e s ; c . d e l a m a r g a r i n e ( a r t . 9 9 e t 1 0 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) ; d . des s a u c e s a u b e u r r e . A r t . 1 4 A n n o t a t i o n s a u x f i n s d e c o n t r ô l e e t o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , r e l a t i v e s a u x f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e e t aux p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 4 e t 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i j u i l l e t 1 9 9 2 s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e , qui c o n c e r n e n t l e s a n n o t a t i o n s f a i t e s a u x f i n s d e c o n t r ô l e e t l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , s o n t aussi v a l a b l e s p o u r l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e l a i t i è r e e t p o u r l e s p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 3 8 6C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 2 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r a o û t 1 9 9 2 . l e r j u i l l e t 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : B u r g e r 3 5 3 4 5 1 3 8 7R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l'enregistrement i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 8 9 1 0 2 M o d i f i c a t i o n d e l a r è g l e 3 2 . 1 ) d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 2 T e x t e o r i g i n a l L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s v i s é s à l a r è g l e 3 2 . 1 ) d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , d u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 , d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l des m a r q u e s s o n t f i x é s c o m m e s u i t , e n f r a n c s s u i s s e s : a ) E m o l u m e n t s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u l e r e n o u v e l l e - m e n t F r . s . i ) é m o l u m e n t d e b a s e p o u r 2 0 ans ( r è g l e s 1 0 . 1 ) e t 2 5 . 1 ) ) 7 9 0 p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e 1 0 ans ( r è g l e 1 0 . 1 ) ) 5 2 0 s o l d e p o u r l a d e u x i è m e p é r i o d e d e 1 0 ans ( r è g l e 1 0 . 2 ) ) 6 6 0 i i ) é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e ( a r t i c l e s 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) b ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 8 8 i i i ) c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e à u n p a y s ( a r t i c l e s 3 t e r , 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) c ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 8 8 b ) S u r t a x e i ) p o u r u n e m a r q u e c o m p r e n a n t u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u p o u r u n e m a r q u e v e r b a l e d a n s u n g r a p h i s m e s p é c i a l , e x c e p t é l o r s q u ' e l l e e s t p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 1 ) ) 6 5 i i ) p o u r u n e m a r q u e p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 2 ) i i ) ) 4 0 0 c ) T a x e d e c l a s s e m e n t des p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ( r è g l e 1 2 . 2 ) ) i ) s i l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s n ' o n t p a s é t é c l a s s é s o u n ' o n t p a s é t é g r o u p é s p a r c l a s s e s 7 0 e t p a r m o t e n s u s d u v i n g t i è m e 4 i i ) s i l e c l a s s e m e n t i n d i q u é e s t i n c o r r e c t , p a r m o t 4 ( m a i s a u c u n e t a x e s i l e n o m b r e d e m o t s qui o n t f a i t l ' o b j e t d u r e c l a s s e m e n t e s t é g a l o u i n f é r i e u r à 1 9 ) d ) S u r t a x e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u d é l a i d e g r â c e ( r è g l e s 1 0 . 3 ) e t 2 5 . 3 ) ) : 5 0 % des é m o l u m e n t s r e q u i s s e l o n la l e t t r e a ) 1 3 8 8 1 9 9 2 — 2 8 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 2 F r . s . e ) T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ( a r t i c l e 9 . 4 ) d e l ' A r r a n g e - m e n t e t r è g l e 2 0 ) i ) e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 3 t e r , 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 1 6 0 i i ) t r a n s m i s s i o n t o t a l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 6 0 i i i ) c e s s i o n p a r t i e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s 1 6 0 i v ) l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r l ' e n - s e m b l e o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s , s a u f d a n s l e c a s v i s é à l a r è g l e 3 3 . i v ) 1 6 0 y ) m o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 9 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 1 0 f ) T a x e d e c o m m u n i c a t i o n d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 5 t e r , 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) i ) é t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e j u s q u ' à t r o i s p a g e s . 9 0 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 1 0 i i ) a u t r e a t t e s t a t i o n o u r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r é c r i t p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 7 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 i i i ) a u t r e r e n s e i g n e m e n t d o n n é v e r b a l e m e n t , p a r e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 2 5 i v ) t i r é à p a r t o u p h o t o c o p i e d e l a p u b l i c a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l , p a r p a g e 5 3 5 3 2 0 1 3 8 9C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 r e l a t i v e à l a conservation d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R S 0 . 4 5 5 ; R O 1 9 8 2 8 0 2 I A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é s l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 E n t r é s e n v i g u e u r l e 7 m a r s 1 9 9 2 A n n e x e I A n n e x e I 1 ) t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t E s p è c e s d e f l o r e s t r i c t e m e n t p r o t é g é e s Pteridophyta A s p l e n i a c e a e A s p l e n i u m h e m i o n i t i s L . A s p l e n i u m j a h a n d i e z i i ( L i t a r d . ) R o u y B l e c h n a c e a e W o o d w a r d i a r a d i c a n s ( L . ) S m . D i c k s o n i a c e a e C u l c i t a m a c r o c a r p a C . P r e s l D r y o p t e r i d a c e a e D i y o p t e r i s c o r l e y i F r a s e r - J e n k . P o l y s t i c h u m d r e p a n u m ( S w a r t z ) C . P r e s l H y m e n o p h y l l a c e a e H y m e n o p h y l l u m m a d e r e n s i s T r i c h o m a n e s s p e c i o s u m W i l l d . I s o e t a c e a e I s o e t e s a z o r i c a D u r i e u e x M i l d e I s o e t e s b o i y a n a D u r i e u I s o e t e s m a l i n v e m i a n a C e s . & D e N o t . 1 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 1 1 8 9 5 . 1 3 9 0 1 9 9 2 - 2 8 1C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 M a r s i l e a c e a e M a r s i l e a a z o r i c a L a u n e r t M a r s i l e a b a t a r d a e L a u n e r t M a r s i l e a q u a d r i f o l i a L . M a r s i l e a s t r i g o s a W i l l d . P i l u l a r i a m i n u t a D u r i e u e x . B r a u n O p h i o g l o s s a c e a e B o t r y c h i u m s i m p l e x H i t c h c . O p h i o g l o s s u m p o l y p h y l l u m A . B r a u n S a l v i n i a c e a e S a l v i n i a natans ( L . ) A l l . G y m n o s p i n a c e a e A b i e s n e b r o d e n s i s ( L o j a c ) M a t t e i A n g i o s p e r m a e A g a v a c e a e D r a c a e n a d r a c o ( L . ) L . A l i s m a t a c e a e A l i s m a w a h l e n b e r g i i ( O . R . H o l m b . ) J u z . C a l d e s i a p a m a s s i f o l i a ( L . ) P a r l . L u r o n i u m natans ( L . ) R a f . A m a r y l l i d a c e a e L e u c o j u m n i c a e e n s e A r d . N a r c i s s u s l o n g i s p a t h u s P u g s l e y N a r c i s s u s n e v a d e n s i s P u g s l e y N a r c i s s u s s c a b e r u l u s H e n r i q . N a r c i s s u s t r i a n d r u s L . N a r c i s s u s v i r i d i f l o r u s S c h o u s b o e S t e m b e r g i a c a n d i d a B . M a t h e w & B a y t o p Apocynaceae R h a z y a o r i e n t a l i s ( D e c a i s n e ) A.DC. A r a c e a e A r u m p u r p u r e o s p h a t u m B o y c e 1 3 9 1C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e et d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 A r i s t o l o c h i a c e a e A r i s t o l o c h i a s a m s u n e n s i s D a v i s A s c l e p i a d a c e a e C a r a l l u m a b u r c h a r d i i N . E . B r o w n C e r o p e g i a c h r y s a n t h a S v e n t . B e r b e r i d a c e a e B e r b e r i s m a d e r e n s i s L o w e B o r a g i n a c e a e A l k a n n a p i n a r d i i B o i s s . A n c h u s a c r i s p a V i v . ( i n d u . A . l i t o r e a e ) E c h i u m g e n t i a n o i d e s W e b b e x C o i n c y l . i t h o d o r a n i t i d a ( H . E r n ) R . F e m a n d e s M y o s o t i s a z o r i c a H . C . W a t s o n M y o s o t i s r e h s t e i n e r i W a r t m . O m p h a l o d e s k u z i n s k y a n a W i l l k . O m p h a l o d e s l i t t o r a l i s L e h m . O n o s m a h a l o p h i l u m B o i s s . & H e l d r . O n o s m a p r o p o n t i c u m A z n a v . O n o s m a t r o o d i K o t s c h y S o l e n a n t h u s a l b a n i c u s ( D e g e n e t a l . ) D e g e n & B a l d a c c i S y m p h y t u m c y c l a d e n s e P a w l . C a m p a n u l a c e a e A s y n e u m a g i g a n t e u m ( B o i s s . ) B o m m . A z o r i n a v i d a l i i ( H . C . W a t s o n ) F e e r C a m p a n u l a d a m b o l d t i a n a D a v i s C a m p a n u l a l y c i c a S o r g e r & K i t T a n C a m p a n u l a m o r e t t i a n a R e i c h e n b . C a m p a n u l a s a b a t i a D e N o t . J a s i o n e l u s i t a n i c a A . D C . M u s s c h i a a u r e a ( L . f . ) D C . M u s s c h i a w o l l a s t o n i i L o w e P h y s o p l e x i s c o m o s a ( L . ) S c h u r T r a c h e l i u m a s p e r u l o i d e s B o i s s . & O r p h . C a p r i f o l i a c e a e S a m b u c u s p a l m e n s i s L i n k C a r y o p h y l l a c e a e A r e n a r i a n e v a d e n s i s B o i s s . & R e u t e r A r e n a r i a p r o v i n c i a l i s C h a t e r H a l l i d a y 1 3 9 2 �C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 D i a n t h u s r u p i c o l a B i v . G y p s o p h i l a p a p i l l o s a P . P o r t a H e m i a r i a a l g a r v i c a C h a u d r i H e m i a r i a m a r i t i m a L i n k M o e h r i n g i a f o n t q u e r i P a u M o e h r i n g i a t o m m a s i n i i M a r c h e s . P e t r o c o p t i s g r a n d i f l o r a R o t h m . P e t r o c o p t i s m o n t s i c c i a n a O . B o l o s R i v a s M a r t . P e t r o c o p t i s p s e u d o v i s c o s a 1 ~ ' e r n a n d e z C a s a s S a p o n a r i a h a l o p h i l a H e d g e & H u b . - M o r . S i l o n e f u r c a t a R a f . s u b s p . a n g a w s t i f l o r a ( R u p r . ) W a l t e r s S i l e n e h a u s s k n e c h t i i H e l d r . e x . H a u s s k n . S i l e n e h i f a c e n s i s R o u y e x W i l l k . S i l e n e h o l z m a n n i i H e l d r . e x B o i s s . S i l e n e m a r i a n a P a u S i l e n e o r p h a n i d i s B o i s s . S i l e n e p o m p e i o p o l i t a n a G a y e x B o i s s . S i l e n e r o t h m a l e r i P i n t o d a S i l v a S i l e n e s a l s u g i n e a H u b : M o r . S i l e n e s a n g a r i a C o o d e & C u l l e n S i l e n e v e l u t i n a P o u r r e t e x L o i s e l . C h e n o p o d i a c e a e B e t a a d a n e n s i s P a m u k . a p u d A e l l e n B e t a t r o j a n a P a m u k . a p u d A e l l e n K a l i d i o p s i s w a g e n i t z i i A e l l e n K o c h i a s a x i c o l a G u s s . M i c r o c n e m u m c o r a l l o i d e s ( L o s c o s & P a r d o ) s u b s p . a n a t o l i c u m W a g e n i t z S a l i c o r n i a v e n e t a P i g n a t t i & L a u s i S a l s o l a a n a t o l i c a A e l l e n S u a e d a c u c u l l a t a A e l l e n C i s t a c e a e H e l i a n t h e m u m a l y p o i d e s L o s a & R i v a s G o d a y H e l i a n t h e m u m b y s t r o p o g o p h y l l u m S v e n t . H e l i a n t h e m u m c a p u t - f e l i s B o i s s . T u b e r a r i a m a j o r ( W i l l k . ) P i n t o d a S i l v a & R o s e i r a C o m p o s i t a e A n a c y c l u s l a t e a l a t u s H u b . - M o r . A n t h e m i s g l a b e r r i m a ( R e c h . f . ) G r e u t e r A n t h e m i s h a l o p h i l a B o i s s . & B a l . A r g y r a n t h e m u m l i d i i H u m p h r i e s A r g y r a n t h e m u m p i n n a t i f i d u m ( L . F . ) L o w e s u b s p . s u c c u l e n t u m ( L o w e ) H u m p h r i e s 1 3 9 3C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 A r g y r a n t h e m u m w i n t e r i i ( S v e n t . ) H u m p h r i e s A r t e m i s i a g r a n a t e n s i s B o i s s . A r t e m i s i a i n s i p i d a V i l l . A r t e m i s i a l a c i n i a t a W i l l d . A r t e m i s i a p a n c i c i i ( J a n k a ) R o n n . A s t e r p y r e n a e u s D e s f . e x D C . F r a n c e A s t e r s i b i r i c u s L . A t r a c r y l i s a r b u s c u l a S v e n t . & M i c h a e l i s A t r a c r y l i s p r e a u x i a n a S c h u l t z B i p . C a r d u u s m y r i a c a n t h u s S a l z m . e x D C . C a r l i n a d i a e ( R e c h . f . ) M e u s e l & K a s t e n e r C e n t a u r e a a l b a L . s u b s p . h e l d r e i c h i i ( H a l a c s y ) D o s t a l ( C e n t a u r e a h e l d r e i c h i i H a l a c s y ) C e n t a u r e a a l b a L . s u b s p . p r i n c e p s ( B o i s s . & H e l d r . ) G u g l e r ( C e n t a u r e a p r i n c e p s B o i s s . & H e l d r . ) C e n t a u r e a a t t i c a N y m a n s u b s p . m e g a r e n s i s ( H a l a c s y & H a y e k ) D o s t a l ( C e n t a u r e a m e g a r e n s i s H a l a c s y & H a y e k ) C e n t a u r e a b a l e a r i c a J . D . R o d r i g u e z C e n t a u r e a b o r j a e V a l d e s - B e r m . & R i v a s G o d a y C e n t a u r e a c i t r i c o l o r F o n t Q u e r C e n t a u r e a c o r y m b o s a P o u r r e t C e n t a u r e a h e r m a n n i i F . H e r m a n n C e n t a u r e a h o r r i d a B a d a r o C e n t a u r e a k a l a m b a k e n s i s F r e y n & S i n t . C e n t a u r e a k a r t s c h i a n a S c o p . C e n t a u r e a l a c t i f l o r a H a l a c s y C e n t a u r e a n i e d e r i H e l d r . C e n t a u r e a p e u c e d a n i f o l i a B o i s s . & O r p h . C e n t a u r e a p i n n a t a P a u C e n t a u r e a p u l v i n a t a ( G . B l a n c a ) G . B l a n c a C e n t a u r e a t c h i h a t c h e f f i i F i c h . & M e y . C r e p i s c r o c i f o l i a B o i s s . & H e l d r . C r e p i s g r a n a t e n s i s ( W i l l k . ) G . B l a n c a & M . C u e t o C r e p i s p u r p u r e a W i l l d . B i e b . E r i g e r o n f r i g i d u s B o i s s . e x D C . H e l i c h r y s u m g o s s y p i n u m W e b b H e l i c h r y s u m s i b t h o r p i i R o u y H y m e n o s t e m m a p s e u d a n t h e m i s ( K u n z e ) W i l l d . H y p o c h o e r i s o l i g o c e p h a l a ( S v e n t . & D . B r a m w e l l ) L a c k J u r i n e a c y a n o i d e s ( L . ) R e i c h e n b . J u r i n e a f o n t q u e r i C u a t r e c . L a c t u c a w a t s o n i a n a T r e l e a s e L a m y r o p s i s m i c r o c e p h a l a ( M o r i s ) D i t t r i c h & G r e u t e r L e o n t o d o n b o r y i B o i s s . e x D C . L e o n t o d o n m i c r o c e p h a l u s ( B o i s s . e x D C . ) B o i s s . 1 3 9 4 �C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 L e o n t o d o n s i c u l u s ( G u s s . ) F i n c h & S e l l L i g u l a r i a s i b i r i c a ( L . ) C a s s . O n o p o r d u m c a r d u e l i n u m B o l l e O n o p o r d u m n o g a l e s i i S v e n t . P e r i c a l l i s h a d r o s o m u s S v e n t . P i c r i s w i l l k o m m i i ( S c h u l t z B i p . ) N y m a n S a n t o l i n a e l e g a n s B o i s s . e x D C . S e n e c i o e l o d e s B o i s s . e x D C . S e n e c i o n e v a d e n s t s B o i s s . & R e u t e r S o n c h u s e r z i n c a n i c u s M a t t h e w s S t e m m a c a n t h a r y n a r n i d r s S v e n t e n i a b u p l e u r o i d e s F o n t Q u e r T a n a c e t u m p t a r m i c i f l o r u m ( W e b b ) S c h u l t z B i p . W a g e n i t z i a l a n c i f o l i a ( S i e b e r e x S p r e n g e l ) D o s t a l C o n v o l v u l a c e a e C o n v o l v u l u s a r g y r o t h a m n o s G r e u t e r C o n v o l v u l u s c a p u t - m e d u s a e L o w e C o n v o l v u l u s l o p e z - s o c a s i S v e n t . C o n v o l v u l u s m a s s o n i i A . D i e t r . C o n v o l v u l u s p u l v i n a t u s S a ' a d P h a r b i t i s preauxii W e b b C r a s s u l a c e a e A e o n i u m g o m e r a e n s e P r a e g e r A e o n i u m s a u n d e r s i i B o l l e C r u c i f e r a e A l y s s u m a k a m a s i c u m B . L . B u r t t A l y s s u m p y r e n a i c u m L a p e y r . ( P t i l o t r i c h u m p y r e n a i c u m [ L a p e y r . ] B o i s s . ) A r a b i s k e n n e d y a e M e i k l e B i s c u t e l l a n e u s t r i a c a B o n n e t B o l e u m a s p e r u m ( P e r s . ) D e s v a u x B r a s s i c a g l a b r e s c e n s P o l d i n i B r a s s i c a h i l a r i o n i s P o s t B r a s s i c a i n s u l a r i s M o r i s B r a s s i c a m a c r o c a r p a G u s s . B r a y a p u r p u r a s c e u s ( R . B r . ) B u n g e C o i n c y a r u p e s t r i s R o u y ( H u t e r a r u p e s t r i s P . P o r t a ) C o r o n o p u s n a v a s i i P a u C r a m b e a r b o r e a W e b b e x C h r i s t C r a m b e l a e v i g a t a D C . e x C h r i s t C r a m b e s v e n t e n i i B . P e t t e r s . e x B r a m w . & S u n d i n g D i p l o t a x i s i b i c e n s i s ( P a u ) G o m e z - C a m p o D i p l o t a x i s s i e t t i a n a M a i r e 1 3 9 5C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 E r u c a s t r u m p a l u s t r e ( P i r o n a ) V i s . I b e r i s a r b u s c u l a R u n e m a r k I o n o p s i d i u m a c a u l e ( D e s f . ) R e i c h e m b . I o n o p s i d i u m s a v i a n u m ( C a r u e l ) B a l l e x A r c a n g . M u r b e c k i e l l a s o u s a e R o t h m . P a r o l i n i a s c h i z o g y n o i d e s S v e n t . S i s y m b r i u m c a v a n i l l e s i a n u m V a l d e s & C a s t r o v i e j o ( S . m a t r i t e n s e P . W . B a l l & H e y w o o d ) S i s y m b r i u m c o n f e r t u m S t e v . S i s y m b r i u m s u p i n u m L . T h l a s p i c a r i e n s e A . C a r l s t r ö m C y p e r a c e a e E l e o c h a r i s c a m i o l i c a , K o c h D l o s c o r e a c e a e B o r d e r e a c h o u a r d i i ( G a u s s e n ) H e s l o t D i p s a c a c e a e D i p s a c u s c e p h a l a r i o i d e s M a t h e w s & K u p i c h a D r o s e r a c e a e A l d r o v a n d a v e s i c u l o s a L . E r i c a c e a e E r i c a s c o p a r i a L . s u b s p . a z o r i c a ( H o c h s t . ) D . A . W e b b E u p h o r b i a c e a e E u p h o r b i a h a n d i e n s i s B u r c h a r d E u p h o r b i a l a m b i i S v e n t . E u p h o r b i a m a r g a l i d i a n a K u h b i e r & L e w e j o h a n n E u p h o r b i a n e v a d e n s i s B o i s s . & R e u t e r E u p h o r b i a s t y g i a n a H . C . W a t s o n G e n t i a n a c e a e C e n t a u r i u m r i g u a l i i E s t e v e C h u e c a C e n t a u r i u m s o m e d a n u m L a i n z G e n t i a n a l i g u s t i c a R . d e V i l m . C h o p i n e t G e n t i a n e l l a a n g l i c a ( P u g s l e y ) E . F . W a r b u r g G e r a n i a c e a e E r o d i u m a s t r a g a l o i d e s B o i s s . & R e u t e r E r o d i u m c h r y s a n t h u m L ' H e r i t . e x D C . E r o d i u m p a u l a r e n s e F e r n a n d e z - G o n z a l e z & I z c o 1 3 9 6C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 E r o d i u m r u p i c o l a B o i s s . G e r a n i u m m a d e r e n s e Y e o G e s u e r i a c e a e J a n k a e a h e l d r e i c h i i ( B o i s s . ) B o i s s . R a m o n d a s e r b i c a P a n c i c G r a m i n e a e A v e n u l a h a c k e l i i ( H e n r i q . ) H o l u b B r o m u s b r o m o i d e u s ( L e j . ) C r e p i n B i u w n u s g i u s s u s D e s f . e x D C . B r o m u s i n t e r r u p t u s ( H a c k e l ) D r u c e B r o m u s p s a m m o p h i l u s P . M . S m i t h C o l e a n t h u s s u b t i l i s ( T r a t t . ) S e i d l E r e m o p o a m a r d i n e n s i s R . M i l l G a u d i n i a h i s p a n i c a S t a c e & T u t i n M i c r o p y r o p s i s t u b e r o s a R o m e r o - Z a r c o C a b e z u d o P u c c i n e l l i a p u n g e n s ( P a u ) P a u n e r o S t i p a a u s t r o i t a l i c a M a r t i n o v s k y S t i p a b a v a r i c a M a r t i n o v s k y & H . S c h o l z S t i p a s r y r i a c a M a r t i n o v s k y T r i s e t u m s u b a l p e s t r e ( H a r t m . ) N e u m a n G r o s s u l a r i a c e a e R i b e s s a r d o u m M a r t e l l i H y p e r i c a c e a e H y p e r i c u m a c i f e r u m ( G r e u t e r ) N . K . B . R o b s o n H y p e r i c u m s a l s u g i n e u m R o b s o n & H u b . - M o r . I r i d a c e a e C r o c u s a b a n t e n s i s T . B a y t o p & M a t h e w C r o c u s c y p r i u s B o i s s . & K o t s c h y C r o c u s e t r u s c u s P a r l . C r o c u s h a r t m a n n i a n u s H o l m b o e C r o c u s r o b e r t i a n u s C . D . B r i c k e l l I r i s m a r s i c a R i c c i & C o l a s a n t e L a b i a t a e D r a c o c e p h a l u m a u s t r i a c u m L . M i c r o m e r i a t a y g e t e a P . H . D a v i s N e p e t a d i r p h y a ( B o i s s . ) H e l d r . e x H a l a c s y N e p e t a s p h a c i o t i c a P . H . D a v i s 1 3 9 7C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 O r i g a n u m c o r d i f o l i u m ( A u c h . & M o n t b r . ) V o g e l ( A m a r a c u s cordifolium M o n t r . & A u c h . ) O r i g a n u m d i c t a m n u s L . O r i g a n u m s c a b r u m B o i s s . & H e l d r . P h l o m i s b r e v i b r a c t e a t a T u r r i l l P h l o m i s c y p r i a P o s t R o s m a r i n u s t o m e n t o s u s H u b e r — M o r a t h & M a i r e S a l v i a c r a s s i f o l i a S i b t h . & S m i t h S i d e r i t i s c y p r i a P o s t S i d e r i t i s c y s t o s i p h o n S v e n t . S i d e r i t i s d i s c o l o r ( W e b b e x d e N o e ) B o l l e S i d e r i t i s incana L . s s p . g l a u c a ( C a v . ) M a l a g a r r i g a S i d e r i t i s i n f e r n a l i s B o l l e S i d e r i t i s j a v a l a m b r e n s i s P a u S i d e r i t i s m a r m o r e a B o l l e S i d e r i t i s s e r r a t a C a v . e x L a g . T e u c r i u m charidemi S a n d w i t h T e u c r i u m l e p i c e p h a l u m P a u T e u c r i u m t u r r e d a n u m L o s a & R i v a s G o d a y T h y m u s a z n a v o u r i i V e l e n . T h y m u s c a m p h o r a t u s H o f f m a n n s . & L i n k T h y m u s c a r n o s u s B o i s s . T h y m u s c e p h a l o t o s L . L e g u m i n o s a e A n a g y r i s l a t i f o l i a B r o u s s . e x W i l l d . A n t h y l l i s h y s t r i x C a r d o n a , C o n t a n d r . & E . S i e r r a A s t r a g a l u s a l g a r b i e n s i s C o s s . e x B u n g e A s t r a g a l u s a q u i l a n u s A n z a l o n e A s t r a g a l u s c e n t r a l p i n u s B r a u n - B l a n q u e t A s t r a g a l u s m a c r o c a r p u s D C . s u b s p . l e f k a r e n s i s A g e r e r - K i r c h o f f & M e i k l e A s t r a g a l u s m a r i t i m u s M o r i s A s t r a g a l u s t r e m o l s i a n u s P a u A s t r a g a l u s v e r r u c o s u s M o r i s C y t i s u s a e o l i c u s G u s s . e x L i n d l . D o r y c n i u m s p e c t a b i l e W e b b & B e r t h e l . G e n i s t a d o r y c n i f o l i a F o n t Q u e r G e n i s t a h o l o p e t a l a ( F l e i s c h m . e x K o c h ) B a l d a c c i G l y c y r r h i z a i c o n i c a H u b . - M o r . L o t u s a z o r i c u s P . W . B a l l L o t u s c a l l i s - v i r i d i s D . B r a m w e l l & D . H . D a v i s L o t u s k u n k e l i i ( E . C h u e c a ) D . B r a m w e l l e t a l . O n o n i s m a w e a n a B a l l O x y t r o p i s d e f l e x a ( P a l l a s ) D C . s s p . n o r v e g i c a N o r d h . S p h a e r o p h y s a k o t s c h y a n a B o i s s . 1 3 9 8C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 T e l i n e r o s m a r i n i f o l i a W e b b & B e r t h e l . T e l i n e s a l s o l o i d e s A r c o & A c e b e s . T h e r m o p s i s t u r c i c a K i t T a n , V u r a l & K ü ç ü k ö d ü T r i f o l i u m p a c h y c a l y x Z o h . T r i f o l i u m s a x a t i l e A l l . T r i g o n e l l a a r e n i c o l a H u b . - M o r . T r i g o n e l l a h a l o p h i l a B o i s s . T r i g o n e l l a p o l y c a r p a B o i s s . & H e l d r . V i c i a b i f o l i o l a t a J . D . R o d r i g u e z V i c i a d e n n e s i a n a H . C . W a t s o n L e n t i b u l a r i a c e a e P i n g u i c u l a c r y s t a l l i n a S i b t h . & S m . P i n g u i c u l a n e v a d e n s i s ( L i n d b . ) C a s p e r L i l i a c e a e A l l i u m g r o s i i F o n t Q u e r A l l i u m v u r a l i i K i t T a n A n d r o c y m b i u m e u r o p a e u m ( L a n g e ) K . R i c h t e r A n d r o c y m b i u m p s a m m o p h i l u m S v e n t . A n d r o c y m b i u m r e c h i n g e r i G r e u t e r A s p a r a g u s l y c a o n i c u s D a v i s A s p h o d e l u s b e n t o - r a i n h a e P i n t o d a S i l v a C h i o n o d o x a l o c h i a e M e i k l e C h i o n o d o x a l u c i l i a e B o i s s . C o l c h i c u m a r e n a r i u m W a l d s t . & K i t . C o l c h i c u m c o r s i c u m B a k e r C o l c h i c u m c o u s t u r i e r i G r e u t e r C o l c h i c u m m i c r a n t h u m B o i s s . F r i t i l l a r i a c o n i c a B o i s s . F r i t i l l a r i a d r e n o v s k i i D e g e n & S t o y . F r i t i l l a r i a e p i r o t i c a T u r r i l l e x R i x F r i t i l l a r i a e u b o e i c a ( R i x D o e r f l e r ) R i x F r i t i l l a r i a g u s s i c h i a e ( D e g e n & D o e r f l e r ) R i x F r i t i l l a r i a o b l i q u a K e r - G a w l . F r i t i l l a r i a r h o d o c a n a k i s O r p h . e x B a k e r F r i t i l l a r i a t u n t a s i a H e l d r . e x H a l a c s y M u s c a r i g u s s o n e i ( P a r l . ) T o d . O m i t h o g a l u m r e v e r c h o n i i L a n g e S c i l l a m o r r i s i i M e i d e S c i l l a o d o r a t a L i n k T u l i p a c y p r i a S t a p f T u l i p a g o u l i m y a S e a l y & T u r r i l l T u l i p a p r a e c o x T e n . T u l i p a s p r e n g e n B a k e r 1 3 9 9C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 L y t h r a c e a e L y t h r u m f l e x u o s u m L a g . L y t h r u m t h e s i o i d e s M . B i e b . M a l v a c e a e K o s t e l e t z k y a p e n t a c a r p o s ( L . ) L e d e b . M y r i c a c e a e M y r i c a r i v a s - m a r t i n e z i i S a n t o s . N a j a d a c e a e N a j a s f l e x i l i s ( W i l l d . ) R o s t k . & W . L . S c h m i d t N a j a s t e n u i s s i m a ( A . B r a u n ) M a g n u s O r c h i d a c e a e C e p h a l a n t h e r a c u c u l l a t a B o i s s . & H e l d r . C o m p e r i a c o m p e r i a n a ( S t e v e n ) A s c h e r s . & G r a e b n e r C y p r i p e d i u m c a l c e o l u s L . D a c t y l o r h i z a c h u h e n s i s R e n z & T a u b . G o o d y e r a m a c r o p h y l l a L o w e L i p a r i s l o e s e l i i ( L . ) R i c h . O p h r y s a r g o l i c a Fleischm. O p h r y s i s a u r a R e n z & T a u b . O p h i y s k o t s c h y i F l e i s c h m . & S o o O p h r y s l u n u l a t a P a r l . O p h i y s l y c i a R e n z & T a u b . O r c h i s scopulorum S u m m e r h . P l a t a n t h e r a o b t u s a t a ( P u r s h ) L i n d l . s u b s p . o l i g a n t h a ( T u r c z . ) H u l t e n S p i r a n t h e s a e s t i v a l i s ( P o i r e t ) L . C . M . R i c h a r d P a e o n i a c e a e P a e o n i a c a m b e s s e d e s i i ( W i l l k . ) W i l l k . P a e o n i a c l u s i i F . C . S t e r n s u b s p . r h o d i a ( S t e a r n ) T z a n o u d a k i s P a e o n i a p a m a s s i c a T z a n o u d a k i s P a l m a e P h o e n i x t h e o p h r a s t i G r e u t e r P a p a v e r a c e a e P a p a v e r l a p p o n i c u m ( T o l m . ) N o r d h . R u p i c a p n o s a f r i c a n a ( L a m . ) P o m e l P i t t o s p o r a c e a e P i t t o s p o r u m c o r i a c e u m D r y a n d e r e x A i t o n 1 4 0 0( � C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 P l u m b a g i n a c e a e Armeria p s e u d a r m e r i a ( M u r r a y ) M a n s f e l d Armeria r o u y a n a D a v e a u A r m e r i a s o l e i r o l i i ( D u b y ) G o d r o n A r m e r i a v e l u t i n a W e l y . e x B o i s s . & R e u t e r L i m o n i u m a n a t o l i c u m H e d g e L i m o n i u m a r b o r e s c e n s ( B r o u s s . ) K u n t z e L i m o n i u m d e n d r o i d e s S v e n t . L u n o n i u m s p e c t a b i l e ( S v e n t . ) K u n k e l & S u n d i n g L i m o n i u m s v e n t e n i i S a n t o s & F e r n a n d e z G a l v a n L i m o n i u m t a m n r i c o i d e s R n k h a r i P o l e m o n i a c e a e P o l e m o n i u m b o r e a l e A d a m s P o l y g o n a c e a e P o l y g o n u m p r a e l o n g u m C o o d e & C u l l e n R u m e x r u p e s t r i s L e G a l l P r i m u l a c e a e A n d r o s a c e c y l i n d r i c a D C . A n d r o s a c e m a t h i l d a e L e v i e r A n d r o s a c e p y r e n a i c a Lam. C y c l a m e n m i r a b i l e H i l d e b r . L y s i m a c h i a m i n o r i c e n s i s J . D . R o d r i g u e z P r i m u l a a p e n n i n a W i d m e r P r i m u l a e g a l i k s e n s i s W o r m s k . P r i m u l a g l a u c e s c e n s M o r e t t i P r i m u l a p a l i n u r i P e t a g n a P r i m u l a s p e c t a b i l i s T r a t t . S o l d a n e l l a v i l l o s a D a r r a c q R a n u n c u l a c e a e A c o n i t u m c o r s i c u m ( ' l a y e r A d o n i s c y l l e n e a B o i s s . , H e l d r . & O r p h . A d o n i s d i s t o r t a T e n . A q u i l e g i a b e r t o l o n i i S c h o t t A q u i l e g i a k i t a i b e l i i S c h o t t A q u i l e g i a ottonis s u b s p . t a y g e t e a ( O r p h . ) S t r i d A q u i l e g i a p y r e n a i c a D C . s u b s p . c a z o r l e n s i s ( H e y w o o d ) G a l i a n o & R i v a s M a r t i n e z ( A q u i l e g i a c a z o r l e n s i s H e y w o o d ) C o n s o l i d a s a m i a P . H . D a v i s D e l p h i n i u m c a s e y i B . L . B u r t t P u l s a t i l l a p a t e n s ( L . ) M i l l e r 1 4 0 1C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 R a n u n c u l u s f o n t a n u s C . P r e s l R a n u n c u l u s k y k k o e n s i s M e i k l e R a n u n c u l u s w e y l e r i M a r e s R e s e d a c e a e R e s e d a d e c u r s i v a F o r s s k . G i b r a l t a r R o s a c e a e B e n c o m i a b r a c h y s t a c h y a S v e n t . B e n c o m i a s p h a e r o c a r p a S v e n t . C h a m a e m e l e s c o r i a c e a L i n d l . C r a t a e g u s d i k m e n s i s P o j a r k D e n d r i o p o t e r i u m p u l i d o i S v e n t . P o t e n t i l l a d e l p h i n e n s i s G r e n . & G o d r o n P y r u s a n a t o l i c a B r o w i c z R u b i a c e a e G a l i u m g l o b u l i f e r u m H u b . - M o r . & R e e s e G a l i u m l i t o r a l e G u s s . G a l i u m v i r i d i f l o r u m B o i s s . & R e u t e r R u t a c e a e R u t a m i c r o c a r p a S v e n t . S a n t a l a c e a e K u n k e l i e l l a s u b s u c c u l e n t a K a m m e r T h e s i u m e b r a c t e a t u m H a y n e S a p o t a c e a e S i d e r o x y l o n m a r m u l a n o B a n k s e x L o w e S a x i f r a g a c e a e S a x i f r a g a b e r i c a ( B e g u i n o t ) D . A . W e b b S a x i f r a g a c i n t r a n a K u z i n s k y e x W i l l k . S a x i f r a g a f l o r u l e n t a M o r e t t i S a x i f r a g a h i r c u l u s L . S a x i f r a g a p o r t o s a n c t a n a B o i s s . S a x i f r a g a p r e s o l a n e n s i s E n g l . S a x i f r a g a t o m b e a n e n s i s B o i s s . e x E n g l . S a x i f r a g a v a l d e n s i s D C . S a x i f r a g a v a y r e d a n a L u i z e t S c r o p h u l a r i a c e a e A n t i r r h i n u m charidemi L a n g e E u p h r a s i a a z o r i c a H . C . W a t s o n 1 4 0 2 � � lC o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 E u p h r a s i a g r a n d i f l o r a H o c h s t . E u p h r a s i a m a r c h e s e t t i i W e t t s t . e x M a r c h e s . I s o p l e x i s c h a l c a n t h a S v e n t . & O ' S h a n a h a n I s o p l e x i s i s a b e l l i a n a ( W e b b & B e r t h e l . ) M a s f e r r e r L i n a r i a a l g a r v i a n a C h a v . L i n a r i a f i c a l h o a n a R o u y L i n a r i a } l a v a ( P o i r e t ) D e s f . L i n a r i a h e l l e n i c a T l i r r i l L i n a r i a r i c a ► r l o i C o u t . L i n a r i a t u r s i c a B . V a l d e s & C a b e z u d o L i n d e r n i a p r o c u m b e n s ( K r o c k e r ) P h i l c o x O d o n t i t e s g r a n a t e n s i s B o i s s . V e r b a s c u m a f y o n e n s e H u b . - M o r . V e r b a s c u m b a s i v e l a t u m H u b . - M o r . V e r b a s c u m c y l l e n e u m ( B o i s s . & H e l d r . ) K u n t z e V e r b a s c u m d e g e n i i H a l . V e r b a s c u m s t e p p o r u m H u b : M o r . V e r o n i c a o e t a e a L : A . G u s t a v s s o n S e l a g i n a c e a e G l o b u l a r i a a s c a n i i D . B r a m w e l l & K u n k e l G l o b u l a r i a s a r c o p h y l l a S v e n t . G l o b u l a r i a s r y g i a O r p h . e x B o i s s . S o l a n a c e a e A t r o p a b a e t i c a W i l l k . M a n d r a g o r a o f f i c i n a r u m L . S o l a n u m l i d i i S u n d i n g T h y m e l a e a c e a e D a p h n e p e t r a e a L e y b o l d D a p h n e r o d r i g u e z i i T e x i d o r T h y m e l e a b r o t e r a n a C o u t i n h o T r a p a c e a e T r a p a n a t a n s L . T y p h a c e a e T y p h a m i n i m a F u n k T y p h a s h u t t l e w o r t h i i K o c h & S o n d e r U l m a c e a e Z e l k o v a a b e l i c e a ( L a m . ) B o i s s . 1 4 0 3C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 U m b e l l i f e r a e A n g e l i c a h e t e r o c a r p a L l o y d A n g e l i c a p a l u s t r i s ( B e s s e r ) H o f f m a n A p i u m b e r m e j o i L l o r e n s A p i u m r e p e n s ( J a c q . ) L a g . A t h a m a n t a c o r t i a n a F e r r a r i n i B u n i u m b r e v i f o l i u m L o w e B u p l e u r u m c a p i l l a r e B o i s s . & H e l d r . B u p l e u r u m d i a n t h i f o l i u m G u s s . B u p l e u r u m h a n d i e n s e ( B o l l e ) K u n k e l B u p l e u r u m k a k i s k a l a e G r e u t e r E r y n g i u m a l p i n u m L . E t y n g i u m v i v i p a r u m G a y F e r u l a h a l o p h i l a H . P e s m e n F e r u l a l a t i p i n n a S a n t o s L a s e r p i t i u m l o n g i r a d i u m B o i s s . N a u f r a g a b a l e a r i c a C o n s t a n c e & C a n n o n O e n a n t h e c o n i o i d e s L a n g e P e t a g n i a s a n i c u l i f o l i a G u s s . R o u y a p o l y g a m a ( D e s f . ) C o i n c y S e s e l i i n t r i c a t u m B o i s s . T h o r e l l a v e r t i c i l l a t i n u n d a t a ( T h o r e ) B r i q . V a l e r i a n a c e a e C e n t r a n t h u s t r i n e r v i s ( V i v . ) B e g u i n o t V i o l a c e a e V i o l a a t h o i s W . B e c k e r V i o l a c a z o r l e n s i s G a n d o g e r V i o l a m a n a G i l l o t V i o l a d e l p h i n a n t h a B o i s s . V i o l a h i s p i d a L a m . V i o l a j a u b e r t i a n a M a r e s & V i g i n e i x B r y o p h y t a B r y o p s i d a : A n t h o c e r o t a e A n t h o c e r o t a c e a e N o t o t h y l a s o r b i c u l a r i s ( S c h w e i n . ) S u l l . 1 4 0 4C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 B r y o p s i d a : H e p a t i c a e A y t o n i a c e a e M a n n i a t r i a n d r a ( S c o p . ) G r o l l e C e p h a l o z i a c e a e C e p h a l o z i a m a c o u n i i ( A u s t . ) A u s t . C o d o n i a c e a e P e t a l o p h y l l u m r a l f s i i ( W i l s . ) N e e s e t G o t t . e x L e h m . F r u l l a n i a c e a e F r u l l a n i a p a r v i s t i p u l a S t e p h . G y m n o m i t r i a c e a e M a r s u p e l l a p r o f u n d a Lindb. J u n g e r m a n n i a c e a e J u n g e r m a n n i a h a n d e l i i ( S c h i f f n . ) A m a k . R i c c i a c e a e R i c c i a b r e i d l e r i J u r . e x S t e p h . R i e l l a c e a e B i e l l a h e l i c o p h y l l a ( M o n t . ) H o o k . S c a p a n i a c e a e S c a p a n i a m a s s a l o n g i ( K . M u e l l . ) K . M u e l l . B r y o p s i d a : M u s c i A m b l y s t e g i a c e a e D r e p a n o c l a d u s v e m i c o s u s ( M i t t . ) W a r n s t . B r u c h i a c e a e B r u c h i a v o g e s i a c a S c h w a e g r . B u x b a u m i a c e a e B u x b a u m i a v i r i d i s ( M o u g . e x L a m . & DC.) B r i d . e x Moug. & N e s t l . D i c r a n a c e a e A t r a c t y l o c a r p u s a l p i n u s ( S c h i m p . e x M i l d e ) L i n d b . C y n o d o n t i u m s u e c i c u m ( H . A r n . & C . J e n s . ) I . H a g . D i c r a n u m v i r i d e ( S u l l . & L e s q . ) L i n d b . 1 4 0 5C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 E c h i n o d i a c e a e E c h i n o d i u m s p i n o s u m ( M i t t . ) J u r . F o n t i n a l a c e a e D i c h e l y m a c a p i l l a c e u m ( W i t h . ) M y r . F u n a r i a c e a e P y r a m i d u l a t e t r a g o n c i ( B r i d . ) B r i d . H o o k e r i a c e a e Distichophyllum c a r i n a t u m D i x . & N i c h . M e e s i a c e a e M e e s i a l o n g i s e t a H e d w . O r t h o t r i c h a c e a e O r t h o t r i c h u m r o g e r i B r i d . P o t t i a c e a e B r y o e r y t h r o p h y l l u m m a c h a d o a n u m ( S e r g i o ) M . H i l l S p h a g n a c e a e S p h a g n u m p y l a i s i i B r i d . S p l a c h n a c e a e T a y l o r i a r u d o l p h i a n a ( G a r o v . ) B . S . G . T h a m n i a c e a e T h a m n o b r y u m f e r n a n d e s i i Sergio I I O b j e c t i o n s F r a n c e E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l a F r a n c e f a i t u n e o b j e c t i o n à l ' i n c l u s i o n d e l ' e s p è c e T r a p a n a t a n s L . ( c h â t a i g n e d ' e a u ) à l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n d é c i d é e l o r s d e la 1 1 e r é u n i o n d u C o m i t é P e r m a n e n t d e l a c o n v e n t i o n . C e t t e e s p è c e n ' é t a n t p a s m e n a c é e e n F r a n c e , l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r é v u e s p a r l a c o n v e n t i o n n e s o n t pas j u s t i f i é e s à son é g a r d . 1 4 0 6C o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 G r è c e E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a c o n v e n t i o n , l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s r e l a t i v e s a u x e s p è c e s f l o r a l e s i n c l u s e s d a n s l ' A n n e x e I d e l a c o n v e n t i o n , s e l o n l a d é c i s i o n p e r t i n e n t e d u C o m i t é P e r m a n e n t , s o n t f o r m u l é e s : i ) U n e r é s e r v e t e m p o r a i r e , j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s s i t e s c l é s e n G r è c e p o u r l e s e s p è c e s s u i v a n t e s : P i l u l a r i a m i n u t a , R a n u n c u l u s f o n t a n u s , T r a p a n a t a n s , A d o n i s c y l l e n e a , T r a c h e l i u m a s p e r u l o i d e s , V e r b a s c u m c y l l e n e u m , B u p l e u r u m c a p i l l a r e . i i ) P o u r l e s e s p è c e s L i n a r i a h e l l e n i c a , u n e r é s e r v e p o u r l e s i t e V a t i k a L a k o n i a , P é l o p o n n è s e . i i i ) P o u r l e s e s p è c e s C a r l i n a d i a e , u n e r é s e r v e p o u r l e s i t e G i a n i s s a d a . 3 5 3 2 4 1 4 0 7C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 7 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e l e i j u i l l e t 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 9 2 A n n e x e 2 , a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 1 A n n e x e 7 , p r e m i è r e p a r t i e , a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 1 1 1 . A u x o u v e r t u r e s s e r v a n t a u c h a r g e m e n t e t a u d é c h a r g e m e n t p r a t i q u é e s d a n s l a b â c h e , l e s d e u x s u r f a c e s s e r o n t j o i n t e s . O n p o u r r a u t i l i s e r l e s s y s t è m e s s u i v a n t s : a ) L e s d e u x b o r d s d e l a b â c h e s e c h e v a u c h e r o n t d e f a ç o n s u f f i s a n t e . E n o u t r e , l e u r f e r m e t u r e s e r a a s s u r é e p a r : i ) u n r a b a t c o u s u o u s o u d é c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e ; i i ) d e s a n n e a u x e t d e s o e i l l e t s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s d u p a r a g r a p h e 8 d u p r é s e n t a r t i c l e ; c e s a n n e a u x d e v r o n t ê t r e f a b r i q u é s e n m é t a l ; e t i i i ) u n e c o u r r o i e f a i t e d ' u n e m a t i è r e a p p r o p r i é e , d ' u n e s e u l e p i è c e e t n o n e x t e n s i b l e , d ' a u m o i n s 2 0 m m d e l a r g e u r e t 3 m i n d ' é p a i s s e u r , p a s s a n t d a n s l e s a n n e a u x e t r e t e n a n t e n s e m b l e l e s d e u x b o r d s d e l a b â c h e a i n s i q u e l e r a b a t ; c e t t e c o u r r o i e s e r a f i x é e à l ' i n t é r i e u r d e l a b â c h e e t p o u r v u e : — s o i t d ' u n o e i l l e t p o u r r e c e v o i r l e c â b l e o u l a c o r d e v i s é a u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e , — s o i t d ' u n o e i l l e t q u i p u i s s e ê t r e a p p l i q u é s u r l ' a n n e a u m é t a l l i q u e v i s é a u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e e t f i x é p a r l e c â b l e o u l a c o r d e v i s é a u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e . L o r s q u ' i l e x i s t e u n d i s p o s i t i f s p é c i a l ( c h i c a n e , e t c . ) e m p ê c h a n t d ' a v o i r a c c è s a u c o m p a r t i m e n t r é s e r v é a u c h a r g e m e n t s a n s l a i s s e r d e t r a c e s v i s i b l e s , u n r a b a t n e s e r a p a s e x i g é . 1 4 0 8 1 9 9 2 - 3 9 5C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 2 b ) U n s y s t è m e s p é c i a l d e v e r r o u i l l a g e t e n a n t l e s b o r d s d e s b â c h e s é t r o i t e m e n t s e r r é s l o r s q u e l e c o m p a r t i m e n t d e c h a r g e e s t f e r m é e t s c e l l é . C e s y s t è m e s e r a m u n i d ' u n e o u v e r t u r e à t r a v e r s l a q u e l l e l ' a n n e a u d e m é t a l v i s é a u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a p a s s e r e t ê t r e a s s u j e t t i p a r l a c o r d e o u l e c â b l e v i s é a u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e ( à t i t r e d ' e x e m p l e , v o i r l e c r o q u i s n ° 8 j o i n t à l a p r é s e n t e a n n e x e ) . I n s é r e r d a n s l e s a n n e x e s 2 e t 7 l e n o u v e a u c r o q u i s n ° 8 ( c i - j o i n t ) . 3 5 3 2 1 1 4 0 9C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 2 C r o q u i s n ° 8 B â c h e à o u v e r t u r e d e c h a r g e m e n t e t d e d é c h a r g e m e n t C r o q u i s 8 . 1 C r o q u i s 8 . 3 r i v e t V u e d e f a c e e m p l a c e m e n t % s m p r é v u e c r n a - a sp o u l f l ' o u r l e t R i r i v e t I I ! �l l ^ r 1 c h a r n i è r e � i V u e l a t é r a l e g o r g e d e l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e b â c h e e t r u b a n e n m a t i è r e p l a s t i q u e c o r d e o u c â b l e l ' o u r l e t b â c h e b ä c h e V g o r g e d e v e r r o u i l l a g e V u e d e d e s s u s C r o q u i s 8 . 2 C r o q u i s 8 . 4 c o r d e o u c â b l e d e f e r m e t u r e r i v e t r i v e t p l a q u e m é t a l l i q u e p l a q u e t r a n s p a r e n t e t i g e d e v e r r o u i l l a g e a n n e a u e t o e i l l e t V u e d e d e s s u s V u e d e d e s s o u s 1 4 1 0C o n v e n t i o n T I R R O 1 9 9 2 D e s c r i p t i o n A v e c c e s y s t è m e d e v e r r o u i l l a g e , l e s d e u x b o r d s d e s o u v e r t u r e s d e l a b â c h e u t i l i s é e s p o u r l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t s o n t r é u n i s p a r u n e t i g e d e v e r r o u i l l a g e e n a l u m i n i u m . S u r t o u t e l e u r l o n g u e u r , l e s o u v e r t u r e s d e l a b â c h e s o n t m u n i e s d ' u n e c o r d e o u d ' u n c â b l e e n s e r r é s d a n s u n o u r l e t ( v o i r c r o q u i s 8 . 1 ) , d e t e l l e s o r t e q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e s o r t i r l a b â c h e d e l a g o r g e d e l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e . L ' o u r l e t e s t d u c ô t é e x t é r i e u r e t s o u d é s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' a n n e x e 2 d e l a C o n v e n t i o n . L e s b o r d s d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l e s g o r g e s d e l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e e n a l u m i n i u m p u i s p o u s s é s d a n s l e s d e u x g l i s s i è r e s l o n g i t u d i n a l e s p a r a l l è l e s . Q u a n d l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e e s t e n p o s i t i o n v e r t i c a l e , l e s b o r d s d e l a b â c h e s o n t r é u n i s . A l a l i m i t e s u p é r i e u r e d e l ' o u v e r t u r e , l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e e s t b l o q u é e p a r u n e p l a q u e d e p l a s t i q u e t r a n s p a r e n t r i v e t é e à l a b â c h e ( v o i r c r o q u i s 8 . 2 ) . L a t i g e d e v e r r o u i l l a g e e s t e n d e u x p a r t i e s , r e l i é e s p a r u n e c h a r n i è r e r i v e t é e , c e q u i p e r m e t d e l a p l i e r p o u r l a m e t t r e e n p l a c e o u l ' e n l e v e r p l u s f a c i l e m e n t . C e t t e c h a r n i è r e d o i t ê t r e c o n ç u e d e m a n i è r e à e m p ê c h e r q u e l ' o n p u i s s e e n l e v e r l a b r o c h e q u a n d l e s y s t è m e e s t v e r r o u i l l é ( v o i r c r o q u i s 8 . 3 ) . U n e o u v e r t u r e e s t m é n a g é e e n b a s d e l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e p o u r l a i s s e r p a s s e r l ' a n n e a u . C e t t e o u v e r t u r e e s t o v a l e e t p e r m e t t o u t j u s t e l e p a s s a g e d e l ' a n n e a u ( v o i r c r o q u i s 8 . 4 ) . L a c o r d e o u l e c â b l e d e f e r m e t u r e T I R s o n t p a s s é s d a n s c e t a n n e a u p o u r b l o q u e r l a t i g e d e v e r r o u i l l a g e . 3 5 3 2 1 1 4 1 1R O 1 9 9 2 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 1 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-28 vom 21.07.1992 (S. 1329-1412) RO-1992-28 du 21.07.1992 (p. 1329-1412) RU-1992-28 del 21.07.1992 (p. 1329-1412) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 21.07.1992 Date Data Seite 1329-1412 Page Pagina Ref. No 30 005 163 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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