l � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 1 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 3 2 8 1 O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e ) 3 2 9 2 Loi s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s . A F 3 2 9 3 Système d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) 3 2 9 4 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l . A F 3 2 9 5 C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( O r d o n n a n c e d u D F F s u r l a C F A ) 3 2 9 8 J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) 3 3 0 5 C a l c u l des s u b v e n t i o n s d e b a s e s e l o n la l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e ) 3 3 0 6 A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ( O A M A S ) 3 1 2 2 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 3 2 4 I m p o s i t i o n à l a s o u r c e d a n s le c a d r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e , O I S ) 3 3 3 0 L o i f é d é r a l e s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 3 3 3 3 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t des m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s ( O E M B ) 3 3 5 0 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 3 3 5 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M 3 3 5 4 R a d i o e t t é l é v i s i o n . L F 3 3 5 7 R a d i o e t t é l é v i s i o n ( O R T V ) 3 3 6 7 V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t des p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) 3 3 6 9 E x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s . O d u D F E P 3 3 7 2 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r la C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 3 3 3 7 3 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s 3 3 8 4 P ê c h e ( O F L P ) 3 2 7 9E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l e P o r t u g a l C i r c u l a t i o n r o u t i è r e - C o n v e n t i o n - A c c o r d e u r o p é e n R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 3 3 9 9 3 4 0 2 3 4 2 6 3 4 3 4 3 2 8 0O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( O r d o n n a n c e 2 s u r l'asile) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 2 d u 2 2 m a i 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 4 e a l . 4 C h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t r é s i l i e r p a r é c r i t l e c o n t r a t e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e s i x mois p o u r le 3 0 j u i n e t p o u r le 3 1 d é c e m b r e . A r t . 7 , 1 " a l . 1 L ' O r g a n i s a t i o n s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s ( O S A R ) e s t c o m p é t e n t e p o u r c o o r d o n - n e r e t a s s u r e r l e s t â c h e s q u i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 5 a d e la l o i , s o n t d é v o l u e s a u x o r g a n i s a t i o n s d ' a i d e a u x r é f u g i é s ( o e u v r e s d ' e n t r a i d e ) r e c o n n u e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 . A r t . 8 , 2 ° a l . 2 L e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e s o n t i n d e m n i s é e s d e l e u r s d é p e n s e s à r a i s o n d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 2 3 0 f r a n c s p a r a u d i t i o n e f f e c t u é e . C e f o r f a i t s e r a a d a p t é a u r e n c h é r i s s e m e n t a u m ê m e t a u x q u e la c o m p e n s a t i o n a c c o r d é e a u p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n . C h a p i t r e 4 : F r a i s d e d é p a r t e t a i d e a u r e t o u r ( a r t . 1 8 e , 2 0 a e t 4 8 ) A r t . 9 F r a i s d e d é p a r t 1 S o n t p r i s e n c h a r g e , d a n s l e c a s d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e i n d i g e n t s , l e s f r a i s d e d é p a r t e t d ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s s u i v a n t s : a . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e l ' é t r a n g e r p a r t a n t a u c o u r s o u a u t e r m e d ' u n e p r o c é d u r e d ' a s i l e , d e s o n c o n j o i n t e t d e s e s e n f a n t s , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s a i n s i q u ' u n v i a t i q u e ; 1 ) R S 142312 1 9 9 3 - 7 7 2 3 2 8 1O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 b . Les d é p e n s e s e t f r a i s p o u r l e s a c c o m p a g n a t e u r s n é c e s s a i r e s ; c . Les f r a i s d e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s s e l o n la l e t t r e a j u s q u ' a u x r e p r é s e n t a t i o n s é t r a n g è r e s , d a n s l e b u t d e s e p r o c u r e r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e n é c e s s a i r e s ; d . U n m o n t a n t f o r f a i t a i r e j o u r n a l i e r d e 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r la d é t e n t i o n e n v u e d u r e f o u l e m e n t ; e . L e s f r a i s n o n c o u v e r t s p a r a i l l e u r s p o u r l e s soins m é d i c a u x n é c e s s a i r e s p e n d a n t la p é r i o d e d e d é t e n t i o n e n v u e d u r e f o u l e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e des d i r e c t i v e s s u r l e d é c o m p t e e t le r e m b o u r s e m e n t d e c e s frais. A r t . 9 a A i d e a u r e t o u r 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o c t r o y e r u n e a i d e a u r e t o u r s o u s l e s f o r m e s suivantes: a . F i n a n c e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e d e p r o j e t s v i s a n t à m a i n t e n i r c h e z l e r e q u é r a n t l a c a p a c i t é d e s e r é i n s é r e r h o r s d e S u i s s e ; b . F i n a n c e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e d e p r o j e t s v i s a n t à f a c i l i t e r l e r e t o u r e t l a r é i n t é g r a t i o n d u r e q u é r a n t d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e , d e p r o v e n a n c e o u d a n s u n E t a t t i e r s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; c . O c t r o i , d a n s des cas p a r t i c u l i e r s , d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r f a c i l i t e r l a r é i n t é g r a t i o n o u l ' i n t é g r a t i o n d u r e q u é r a n t o u p o u r l u i a s s u r e r des s o i n s m é d i c a u x d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e , d e p r o v e n a n c e o u d a n s u n E t a t t i e r s . 2 A u x f i n s d e c o o r d o n n e r l e s p r o j e t s s e l o n l e l e i a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l e d é p a r t e m e n t p e u t i n s t i t u e r u n s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n , l e c a s é c h é a n t e n c o l l a b o - r a t i o n a v e c u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 3 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s s e l o n l e l e ' a l i n é a , l e t t r e s a à c . A r t . 9 b T â c h e s d u s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n 1 L e s e r v i c e d e c o o r d i n a t i o n t i e n t u n e l i s t e d e c o n t r ô l e d e s p r o j e t s e n c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 9 a , l e ' a l i n é a , l e t t r e s a e t b . I l e x a m i n e l e u r f a i s a b i l i t é e t d o n n e son a v i s à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l ' i n t é r ê t q u ' i l s p r é s e n t e n t . I l s u i t l e s p r o j e t s f i n a n c é s e n t o u t o u e n p a r t i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s é v a l u e . 2 I 1 s o u t i e n t l e s e f f o r t s d é p l o y é s p a r l e s c a n t o n s p o u r e n c o u r a g e r l e r e t o u r v o l o n t a i r e d e s i n t é r e s s é s e t c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s a - t i o n s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s d a n s c e d o m a i n e a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s t e l l e s q u e l e H a u t C o m m i s s a r i a t des N a t i o n s U n i e s p o u r l e s r é f u g i é s . 3 I l s o u m e t a u d é p a r t e m e n t u n r a p p o r t a n n u e l s u r s e s a c t i v i t é s . 3 2 8 2O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 5 : P r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e s c a n t o n s e n f a v e u r d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e ( a r t . 2 0 a e t 2 0 b , I " a l . ) A r t . 1 0 A s s i s t a n c e 1 L ' a s s i s t a n c e a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n s i s t e e n d e s a i d e s m a t é r i e l l e s a s s u r a n t l ' h é b e r g e m e n t , l ' e n t r e t i e n a i n s i q u e l e s soins m é d i c a u x n é c e s s a i r e s e t a u t r e s a i d e s d e c e g e n r e , q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a l l o u e n t a u x r e q u é r a n t s d ' a s i l e d a n s le b e s o i n . P o u r le r e m b o u r s e m e n t d e c e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , la C o n f é d é r a t i o n p a i e u n f o r f a i t a u x c a n t o n s , p o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e n e p r é v o i e p a s d ' a n t r e r é g l e m e n t a t i o n . 2 E n c a s d ' i n d i g e n c e c o m p l è t e , l e f o r f a i t , c a l c u l é s u r la b a s e d ' u n i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 0 , 4 p o i n t s , s e m o n t e à 1 8 f r a n c s p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s m o d a l i t é s e t d é t a i l s d e l ' a l l o c a t i o n des f o r f a i t s . A la f i n d e c h a q u e a n n é e , l ' o f f i c e f é d é r a l a d a p t e l e f o r f a i t a u d i t i n d i c e p o u r l ' a n n é e c i v i l e à v e n i r ( s u r l a b a s e d e 1 0 0 p o i n t s e n m a i 1 9 9 3 ) . 3 L e r e m b o u r s e m e n t des soins m é d i c a u x e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 0 a . 4 L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 6 . 5 L e s c a n t o n s f a c t u r e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e d a n s l e s 6 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e , p o u r l a p é r i o d e i n d i q u é e e t s o u s f o r m e g l o b a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u d é p a r t e m e n t . D é p e n s e s e t r e c e t t e s s o n t p r é - s e n t é e s s é p a r é m e n t , s a n s a u c u n e c o m p e n s a t i o n , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s y f i g u r a n t p o u r s o n m o n t a n t i n t é g r a l ( p r o d u i t b r u t ) . L ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e la f a c t u r e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s . E s t r é s e r v é e l a f a c t u r a t i o n d e s o m m e s à r e s t i t u e r a p r è s la v é r i f i c a t i o n m a t é r i e l l e o u a p r è s l a r é v i s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 . A r t . l 0 a F r a i s m é d i c a u x 1 P o u r a u t a n t q u e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e n e s o i t p a s o b l i g a t o i r e s e l o n l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e , l e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e a s s i s t é s p a r la C o n f é d é r a t i o n n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n e a s s u r a n c e c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d e la m a l a d i e j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e x e r c e r o n t u n e p r e m i è r e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 2 L ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m a i n t e n u e e n c a s d ' a b a n d o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e e t d e s s o i n s m é d i c a u x n é c e s s a i r e s des r e q u é r a n t s d ' a s i l e . S ' i l e s t à p r é v o i r q u e l e c o û t d ' u n t r a i t e m e n t , p a r c a s d e m a l a d i e , e x c é d e r a le m o n t a n t d e 2 0 0 0 f r a n c s , i l y a l i e u d e d e m a n d e r a u p r é a l a b l e à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e g a r a n t i e d e r e m b o u r s e m e n t . F o n t e x c e p t i o n l e s u r g e n c e s ; e l l e s s e r o n t a n n o n c é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l d o i t r e c e v o i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n des d e m a n d e s d e g a r a n t i e d e r e m b o u r s e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l . I l p e u t d e m a n d e r à des m é d e c i n s - c o n s e i l s d ' e x a m i n e r l e s a s p e c t s m é d i c a u x . 3 2 8 3O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 5 L e s f r a i s m é d i c a u x d o i v e n t ê t r e d é c o m p t é s s é p a r é m e n t des a u t r e s f r a i s d ' a s s i s - t a n c e . P o u r c h a q u e c a s d e m a l a d i e , l e d é c o m p t e s e r a a c c o m p a g n é , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u d é p a r t e m e n t , d ' u n r e l e v é s é p a r é des d é p e n s e s e t d e s r e c e t t e s ( p r o d u i t b r u t ) . A r t . 1 0 b M o t i f s d ' e x c l u s i o n L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e u v e n t r e f u s e r o u s u p p r i m e r e n t o u t o u e n p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e s i le r e q u é r a n t d ' a s i l e : a . L e s o b t i e n t o u c h e r c h e à l e s o b t e n i r e n f a i s a n t des d é c l a r a t i o n s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s ; b . R e f u s e d e r e n s e i g n e r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s u r s a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e o u d e l e s a u t o r i s e r à d e m a n d e r d e s i n f o r m a t i o n s ; c . N ' a n n o n c e p a s l e s m o d i f i c a t i o n s e s s e n t i e l l e s d e s a s i t u a t i o n ; d . N e f a i t m a n i f e s t e m e n t p a s l e s e f f o r t s p o u v a n t ê t r e e x i g é s d e l u i p o u r a m é l i o r e r s a s i t u a t i o n , n o t a m m e n t s ' i l n ' a c c e p t e p a s u n t r a v a i l o u u n h é b e r g e m e n t c o n v e n a b l e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s ; e . R é s i l i e , s a n s e n r é f é r e r a u p a r a v a n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u d e b a i l o u p r o v o q u e p a r s a f a u t e c e t t e r é s i l i a t i o n , a g g r a v a n t d e c e t a i t s a s i t u a t i o n ; f . F a i t u n u s a g e a b u s i f des p r e s t a t i o n s ; g . N e s e c o n f o r m e p a s a u x i n s t r u c t i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , a p r è s a v o i r é t é a v e r t i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e p e u v e n t l u i ê t r e s u p p r i m é e s . A r t . 1 1 F r a i s d ' e n c a d r e m e n t 1 L e s a i d e s n o n m a t é r i e l l e s a u x p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n , c o m m e l ' e n c a d r e m e n t , l ' e n s e i g n e m e n t d e l a n g u e s , l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s o c i a l e , l ' i n f o r m a t i o n s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d u r e t o u r v o l o n t a i r e , l a g a r a n t i e d ' u n e o r g a n i s a t i o n d ' a l e r t e e t d e p i q u e t n é c e s s a i r e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s h é b e r g e m e n t s , f o n t l ' o b j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t f o r f a i t a i r e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s , p o u r c h a q u e p o s t e d ' e n c a d r e m e n t a u t o r i s é a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 2 , u n f o r f a i t t r i m e s t r i e l d e 2 0 0 0 0 francs. C e l u i - c i e s t a d a p t é a u r e n c h é r i s s e m e n t a u m ê m e t a u x q u e l a c o m p e n s a t i o n a c c o r d é e a u p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n . 3 P o u r l e s f r a i s d e v é h i c u l e s , d e t r a n s p o r t s , l e s f a u x frais, e t c . , liés à l ' e n c a d r e m e n t e t à l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e , u n e i n d e m n i s a t i o n d e 2 , 5 p o u r c e n t d e s f o r f a i t s f i x é s a u 2 e a l i n é a e s t a l l o u é e a u x c a n t o n s . 4 P o u r l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s p é c i f i q u e d u p e r s o n n e l d ' e n c a d r e m e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l b u d g é t e 1 , 5 p o u r c e n t des f r a i s p r é v u s s e l o n l e 2 e a l i n é a . L e s c a n t o n s t o u c h e n t 0 , 5 p o u r c e n t des f o r f a i t s f i x é s a u 2 e a l i n é a . P a r a i l l e u r s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r e n d r e l u i - m ê m e des m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . 3 2 8 4O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 A r t . 1 2 P o s t e s d ' e n c a d r e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e à la f i n d e c h a q u e a n n é e , p o u r l ' a n n é e c i v i l e à v e n i r , le n o m b r e d e p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t a u t o r i s é s p o u r c h a q u e c a n t o n ( K ) . 2 L e n o m b r e des p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t e s t d é t e r m i n é s e l o n l a f o r m u l e K = N : 2 x 9 : 1 0 0 x Y : 1 0 0 + 5 , e n s e f o n d a n t s u r : a . L e n o m b r e p r é v u des r e q u é r a n t s d ' a s i l e à r é p a r t i r e n t r e l e s c a n t o n s ( N ) ; b . L a p r o p o r t i o n d e n e u f p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t p o u r c e n t r e q u é r a n t s d ' a s i l e ; c . L a d u r é e m o y e n n e d ' e n c a d r e m e n t d e s i x m o i s ; d . L a c l é d e r é p a r t i t i o n d é t e r m i n a n t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 a d e la l o i ( Y ) ; e . U n e b a s e d e c i n q p o s t e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r c h a q u e c a n t o n . 3 C h a q u e t r i m e s t r e , l ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e s e s p r é v i s i o n s c o n c e r n a n t l e n o m b r e d e s e n t r é e s . S i l ' é v o l u t i o n e n r e g i s t r é e l a i s s e p r é s a g e r u n n o m b r e b e a u c o u p p l u s i m p o r t a n t o u b e a u c o u p p l u s f a i b l e d ' e n t r é e s , i l a u g m e n t e o u d i m i n u e l e n o m b r e d e p o s t e s a t t r i b u é s a u x c a n t o n s s e l o n la f o r m u l e f i g u r a n t a u 2 e a l i n é a . L ' a u g - m e n t a t i o n d e p o s t e s a l i e u a u p r e m i e r t r i m e s t r e s u i v a n t , l a d i m i n u t i o n , a u s e c o n d . 4 L o r s q u e des r e q u é r a n t s d ' a s i l e s o n t h é b e r g é s d a n s des l o g e m e n t s c o l l e c t i f s g é r é s d e m a n i è r e p r o f e s s i o n n e l l e , n o t a m m e n t d a n s des h ô t e l s , p e n s i o n s , h o m e s o u a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s , e t q u e l e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t c o m p r e n n e n t des f r a i s d e p e r s o n n e l , l e n o m b r e d e p o s t e s d ' e n c a d r e m e n t a u t o r i s é e s t d i m i n u é e n p r o p o r t i o n , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 5 L o r s q u e des p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e i j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l p o u r l e s o b j e c t e u r s d e c o n s c i e n c e s o n t e m p l o y é e s p o u r l ' e n c a d r e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e , l a p r i s e e n c h a r g e d e l e u r s p o s t e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 1 . D ' a u t r e s f r a i s e n c o u r u s p a r l e r e c o u r s à d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l p o u r d e s t â c h e s d ' e n c a d r e m e n t n e p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s à l ' o f f i c e f é d é r a l s o u s a u c u n e a u t r e r u b r i q u e . A r t . 1 3 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 4 C h a p i t r e 6 : I n d e m n i s a t i o n p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e ( a r t . 2 0 a e t 2 0 b , 1 " e t 2 ` a l . ) S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 4 L o g e m e n t s e n r e g i s t r é s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e n r e g i s t r e l e s l o g e m e n t s q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , p o u r l e u r c o m p t e o u e n q u a l i t é d e l o c a t a i r e s , m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e p o u r l e u r h é b e r g e m e n t . 1 ) R S 8 2 4 . 1 3 2 8 5O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 2 L ' e n r e g i s t r e m e n t d e l o g e m e n t s d a n s l e s q u e l s l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s h é b e r g e n t , e n v e r t u d e l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s i s t a n c e , a u m o i n s d i x r e q u é r a n t s d ' a s i l e s e l o n des p r i n c i p e s c o m m u n a u t a i r e s , s e f a i t s u r d e m a n d e . D e t e l s l o g e m e n t s s o n t a p p e l é s c i - a p r è s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s . 3 L e s a u t r e s l o g e m e n t s s e l o n l e l e ` a l i n é a s o n t e n r e g i s t r é s s u r a v i s . C o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u d é p a r t e m e n t , c e l u i - c i d o i t ê t r e c o m m u n i q u é d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t la m i s e e n s e r v i c e . A r t . 1 5 F r a i s d ' h é b e r g e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s l e s f r a i s d e l o g e m e n t s e n r e g i s t r é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e n s e f o n d a n t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s d e u x e t q u a t r e . 2 S i d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e s o n t e u x - m ê m e s l o c a t a i r e s , l e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t s o n t r e m b o u r s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 6 , t i t r e m é d i a n e t 1 " a l . L o y e r s ' T e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d e c o n t r ô l e r q u e l e s l o y e r s p o u r l e s locaux d a n s l e s q u e l s e l l e s h é b e r g e n t des r e q u é r a n t s d ' a s i l e , e n v e r t u d e l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s i s t a n c e , s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s l o y e r s a b u s i f s . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r C e l u i qui m e t à d i s p o s i t i o n c o n t r e r é t r i b u t i o n d e s t e r r a i n s , des locaux o u d e s l i t s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e d o i t a u t o r i s e r l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , s ' i l s l e d e m a n d e n t , à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e des l i v r e s d e c o m p t e s , des p i è c e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s e t l e u r f o u r n i r des r e n s e i g n e - m e n t s sur l e s b a s e s d e c a l c u l u t i l i s é e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 S e c t i o n 2 : F r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t A r t . 1 8 , l e t a l . , l e t . e , 2 e e t 3 e a l . 1 S o n t r e c o n n u s c o m m e f r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l o g e m e n t s c o l l e c t i f s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : e . L e s f r a i s a c c e s s o i r e s r e c o n n u s p a r l e d r o i t des b a u x a i n s i q u e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r e m i s e e n é t a t n é c e s s a i r e s , s e l o n l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 2 a , p o u r a u t a n t q u e le d é p a r t e m e n t n ' é d i c t e p a s d e d i r e c t i v e s c o n t r a i r e s i n s t a u r a n t u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e . ' > R S 2 2 0 3 2 8 6O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 2 S i l e s i m m e u b l e s , p o u r la c o n s t r u c t i o n o u l ' e n t r e t i e n d e s q u e l s d e s a i d e s f i n a n - c i è r e s o u d e s i n d e m n i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s o n t t r a n s f o r m é s e n l o g e m e n t s c o l l e c t i f s , seuls l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s qui e n r é s u l t e n t s o n t r e m b o u r s é s a u x c a n t o n s . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l e s a u t r e s l o g e m e n t s e n r e g i s - t r é s l e s l o y e r s e t f r a i s a c c e s s o i r e s c o n t r a c t u e l s c o m m u n i q u é s à l ' o f f i c e f é d é r a l . L e d é p a r t e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r le r e m b o u r s e m e n t des a u t r e s frais. S i p o s s i b l e , c e s f r a i s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e . A r t . 1 9 , 1 e ' a l . , l e t . c . e e t h a i n s i q u e 2 e a l . , l e t . d e t e 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n l e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s p o u r : c . L ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t e t l a p r é p a r a t i o n d e l ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e e t l e s t a x e s d e v i a b i l i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i , a u x t e r m e s des r è g l e m e n t s s u r l e s r e d e v a n c e s s ' a p p l i - q u a n t e n l ' e s p è c e , n e p u i s s e n t ê t r e r e m i s e s e n v e r t u d ' u n t r a i t e m e n t p r é - f é r e n t i e l ; e . L e s é q u i p e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s e n r e l a t i o n a v e c l ' e n c a d r e m e n t o u l ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e f a s s e n t p a s l ' o b j e t d ' u n e i n d e m n i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a ; h . L e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l . 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r : d . L e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ; e . A b r o g é e A r t . 2 0 , 5 e a l . 5 S i des c o n t r a t s r e l a t i f s a u d r o i t d e s u p e r f i c i e p r é v o i e n t u n e i n d e m n i s a t i o n d e r e t o u r a u p r o p r i é t a i r e p o u r l e s b â t i m e n t s f i n a n c é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à l ' é c h é a n c e d u c o n t r a t o u s i c e l u i - c i e s t d i s s o u s a v a n t t e r m e , l ' i n d e m n i s a t i o n r e v i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 2 , I " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . d 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s f r a i s d u s à l ' u t i l i s a t i o n d ' a b r i s d e la p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t r e m b o u r s é s , p a r j o u r e t p a r o c c u p a n t , à r a i s o n des f o r f a i t s s u i v a n t s : d . 2 f r a n c s p o u r f r a i s a c c e s s o i r e s . A r t . 2 2 a F r a i s d e r e m i s e e n é t a t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , s u r d e m a n d e , r e m b o u r s e r t o u t o u u n e p a r t i e des f r a i s d e r e m i s e e n é t a t d e b i e n s i m m e u b l e s . S o n t r é s e r v é s l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s . 3 2 8 7O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 2 L e s f r a i s d e r e m i s e e n é t a t i n c o m b a n t e n r a i s o n d ' u n e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d u c o n t r a t d e b a i l p e u v e n t , d a n s l e s cas c i - a p r è s , ê t r e r e m b o u r s é s s e l o n l e l e i a l i n é a : a . S i l e r e m b o u r s e m e n t des f r a i s d ' h é b e r g e m e n t n ' e s t p a s r é g l é s u r u n m o d e f o r f a i t a i r e ; b . S i des t i e r s n e s o n t p a s t e n u s d e p r e n d r e c e s f r a i s e n c h a r g e ; c . S i l e l o y e r e s t r a i s o n n a b l e ; d . S i u n p r o c è s - v e r b a l d e r e p r i s e a é t é é t a b l i a u d é b u t d u b a i l à l o y e r o u q u ' i l s o i t p r o u v é q u e l e d é g â t s ' e s t p r o d u i t a u c o u r s d e c e l u i - c i , e t e . S i la c h o s e l o u é e n ' e s t p a s d e s t i n é e à la d é m o l i t i o n . 3 L e s f r a i s d e r e m i s e e n é t a t p o u r d e s d é g â t s s u r v e n u s à l a s u i t e d ' a c t e s i l l i c i t e s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s é q u i t a b l e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u l e ' a l i n é a : a . S ' i l s ' a v è r e q u e l e d é g â t s ' e s t p r o d u i t e n r e l a t i o n a v e c l ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t b . Q u ' i l e x i s t e u n e r e l a t i o n c o n t r a c t u e l l e o u d e s e r v i t u d e d e v o i s i n a g e a v e c la p e r s o n n e l é s é e . A r t . 2 3 , 1 " a l . 1 L e s d e m a n d e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t q u e l e s d é p e n s e s d o n t e l l e s f o n t l ' o b j e t n e s o i e n t e n g a g é e s . P o u r a u t a n t q u e l e d é p a r t e m e n t n ' é d i c t e p a s d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e l a t i v e s à u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e , l e m ê m e p r i n c i p e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e r e m p l a c e m e n t e t a u x a c q u i s i t i o n s q u i s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s p e n d a n t la d u r é e d e l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e . A r t . 2 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' o f f i c e c a n t o n a l d e c o o r d i n a t i o n e x a m i n e s i la d e m a n d e c o m p o r t e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , a p p r é c i e s o u s l ' a n g l e j u r i d i q u e e t p o l i t i q u e l a f a i s a b i l i t é d u p r o j e t e t d é c i d e , e n s e f o n d a n t s u r u n e c o n c e p t i o n c a n t o n a l e d e l ' h é b e r g e m e n t , s ' i l y a l i e u d e t r a n s m e t t r e la d e m a n d e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 A b r o g é A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r e q u i e r t l ' a v a l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s s i l e s f r a i s p r é v u s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 e x c è d e n t u n m i l l i o n d e f r a n c s o u q u e l e s l o y e r s o u i n t é r ê t s a n n u e l s e x c è d e n t 2 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n . A r t . 2 8 V e r s e m e n t s 1 L e s f r a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b , d e t e, e t 3 e a l i n é a , s o n t r e m b o u r s é s s o u s la f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s ; le d é c o m p t e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , 5 e a l i n é a . 3 2 8 8O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 2 L e s f r a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s a e t c , f o n t l ' o b j e t d ' u n p r é f i n a n c e m e n t o u s o n t r e m b o u r s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , a v e c l e s l o y e r s . A r t . 2 9 A b r o g é A r t . 3 0 , t i t r e m é d i a n e t 1 " e t 3 e a l . D é c o m p t e e n c a s d e f i n a n c e m e n t p r é a l a b l e 1 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e des d i r e c t i v e s e n c e qui c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c o m p t e s . I l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s u s a g e s p r o p r e s à c h a q u e b r a n c h e . 3 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l o c t r o i e , c o m p t e t e n u d e l ' a v a n c e m e n t des t r a v a u x e t d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t s d o n t i l d i s p o s e , des p a i e m e n t s p a r t i e l s c o r r e s p o n d a n t à 8 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m d u r e m b o u r s e m e n t g a r a n t i . A p r è s a v o i r v é r i f i é l e d é c o m p t e f i n a l e t l e s j u s t i f i c a t i f s , i l é t a b l i t l e m o n t a n t d é f i n i t i f d u r e m b o u r s e m e n t e t e n o r d o n n e l e v e r s e m e n t a u c a n t o n . A r t . 3 4 , 2 e a l . , l e t . a 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s f r a i s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . L a r é m u n é r a t i o n des o r g a n i s a t e u r s e t r e s p o n s a b l e s n é c e s s a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d é p e n s e s n e s o n t p a s r e m b o u r s é e s e n v e r t u des a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 . A r t . 3 9 F r a i s d ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s L e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n d e r e n v o i d o i v e n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t r e m b o u r - s é s . I l s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t l e s f r a i s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 9 , l e t a l i n é a . A r t . 4 5 , l e ' a l . 1 L e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e s u i s s e s a f f i l i é e s à l ' O r g a n i s a t i o n s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s à la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e c o n n u e s . A r t . 4 6 , 1 e ' e t 2 e a l . A b r o g é s A r t . 4 8 I n t é g r a t i o n des r é f u g i é s ( a r t . 3 1 , 4 ` a l . , e t 3 7 ) 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s a c o m p é t e n c e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i , l ' o f f i c e f é d é r a l p a r t i c i p e a u x f r a i s d ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e s r é f u g i é s . 3 2 8 9O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s o u p o u r s o u t e n i r des p r o j e t s . 2 E n c e qui c o n c e r n e l ' i n t é g r a t i o n d e r é f u g i é s a y a n t o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t , l a c o m p é t e n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 1 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i . T o u t e f o i s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p a r t i c i p e r f i n a n c i è r e m e n t à des aides e n f a v e u r d e p r o j e t s . 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e c h a q u e a n n é e a u b u d g e t l e m o n t a n t m a x i m u m d é v o l u à d e s p r o j e t s d ' i n t é g r a t i o n . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o c t r o y e r , p o u r des p r o j e t s d ' i n t é g r a t i o n , des m o n t a n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 0 0 0 f r a n c s ; a u - d e l à , la c o m p é t e n c e e n i n c o m b e a u d é p a r t e m e n t . A r t . 5 1 F r a i s d e v o y a g e des r é f u g i é s L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e v o y a g e d e r é f u g i é s a d m i s d a n s l e c a d r e des p r o g r a m m e s s p é c i a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i . A r t . 5 6 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à des v é r i f i c a t i o n s a u p r è s des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e p o u r d é t e r m i n e r s i l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e o n t é t é a l l o u é e s e t d é c o m p t é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . I l p e u t a u s s i c o n f i e r c e t t e t â c h e à des t i e r s . 2 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t v é r i f i e r e n t o u t t e m p s l e s d é p e n s e s c o u v e r t e s a u m o y e n d e s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 3 S u r d e m a n d e , l e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s m e t t e n t à la d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e d e s f i n a n c e s l e s d o s s i e r s a i n s i q u e l e s p i è c e s c o m p t a b l e s n é c e s s a i r e s , l e u r f o u r n i s s e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s e t l e s l a i s s e n t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s s u r p l a c e . L e s v i o l a t i o n s d e c e t t e o b l i g a t i o n s o n t s a n c t i o n - n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d e la l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . A r t . 5 8 , 3 e e t 4 e a l . A b r o g é s I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , l e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d ' o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . 2 J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r des a r t i c l e s 1 0 , 1 4 à 1 7 , 1 8 , l e ' a l i n é a , l e t t r e e , a i n s i que 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e e , 2 3 , t e r a l i n é a , 2 8 e t 3 0 a i n s i q u e j u s q u ' à 1 ) R S 6 1 6 . 1 3 2 9 0O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 3 l ' a b r o g a t i o n des a r t i c l e s 1 3 , 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , 2 9 e t 5 8 , 4 e a l i n é a , l ' a n c i e n d r o i t f a i t r è g l e p o u r c e q u i e s t des a r t i c l e s m e n t i o n n é s s o u s c e c h i f f r e . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é c o m p t e r l e s f r a i s d ' e n c a d r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a n - c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , p o u r a u t a n t q u ' i l s e n a v i s e n t l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . L e v e r s e m e n t d e s f o r f a i t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e s t e f f e c t u é d a n s t o u s l e s c a s s u r l a b a s e f o r f a i t a i r e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 a l i n é a . 4 A u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l a d a p t e l e s f o r f a i t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e n a t i o n a l des p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e n o v e m b r e 1 9 9 4 . 5 S o n t r é s e r v é e s des c o n v e n t i o n s d é r o g a t o i r e s c o n c l u e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s r e l a t i v e s à u n e a p p l i c a t i o n a v a n t t e r m e des d i s p o s i t i o n s s u r l e s i n d e m n i s a t i o n s f o r f a i t a i r e s p o u r des a i d e s m a t é r i e l l e s . L e s c a n t o n s p e u v e n t , e n 1 9 9 4 , d é c o m p t e r s o u s f o r m e f o r f a i t a i r e e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t d e r e q u é r a n t s d ' a s i l e h é b e r g é s d a n s d e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s r e c o n n u s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , à c o n d i t i o n q u ' i l s e n a v i s e n t l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . 6 A u 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 4 , l ' o f f i c e f é d é r a l e s t i m e l a v a l e u r s e l o n l e s b a s e s d e c a l c u l g é n é r a l e m e n t a d m i s e s des v é h i c u l e s d e s e r v i c e des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s f i n a n c é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) . D ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , i l p o r t e e n c o m p t e c e m o n t a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 7 L e d é p a r t e m e n t p e u t , j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n , a c c o r d e r u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e s f r a i s r e m b o u r s a b l e s a u s e n s des a r t i c l e s 1 8 , l e z a l i n é a , l e t t r e e , e t 1 9 , l e z a l i n é a , l e t t r e e . L e j o u r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e p o u r c e s f r a i s , l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e des m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n s e r v a n t à l ' e n c a d r e m e n t e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t f i n a n c é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t a b r o g é e . I I I E n t r é e e n v i g u e u r 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 L e s a r t i c l e s 1 0 , 1 4 à 1 7 , 1 8 , l e z a l i n é a , l e t t r e e , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 9 , 1 " a l i n é a , l e t t r e e , 2 3 , l e ' a l i n é a , 2 8 e t 3 0 , d e m ê m e q u e l ' a b r o g a t i o n d e s a r t i c l e s 1 3 , 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , 2 9 e t 5 8 , 4 e a l i n é a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 8 9 3 2 9 1A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d u 2 6 a o û t 1 9 9 3 1 ) d u B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 3 ) r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 L e m o n t a n t d e b a s e s ' é l è v e à 5 8 0 0 0 f r a n c s , c e l u i p a r d é p u t é à 1 0 5 0 0 f r a n c s . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , d e la l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 4 ) s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z V N 1 1 1 0 4 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 7 4 5 2 ) P a s p u b l i é d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . 3 ) R S 1 7 1 . 2 1 1 4 ) R S 1 7 1 . 2 1 3 2 9 2 1 9 9 3 - 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e ( R I P O L ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r le s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i l l e t 1 9 9 0 e t é c h o i t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 S . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 0 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 1 1 9 9 3 - 8 2 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) c o n c e r n a n t la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t e r e t 2 e a l . 1 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l c o m p t e t e n u d u c o û t d e l a v i e , d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e , d e l ' é t a t des f i n a n c e s f é d é r a l e s e t des a s p e c t s s o c i a u x , à p a r t i r d e la r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e ; elle e s t v e r s é e m e n s u e l l e m e n t . 2 A b r o g é I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , Z e f a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t i l e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t i l a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l des E t a t s , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : Lanz N 3 6 3 3 3 1 ) F F 1 9 9 3 I V 2 6 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 ; R O 1 9 9 2 1 9 7 0 3 2 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e rO r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( O r d o n n a n c e d u D F F s u r l a C F A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F F d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a Caisse f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( o r d o n n a n c e d u D F F s u r l a C F A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 S u r i n d e m n i s a t i o n a . P r e s t a t i o n s à p r e n d r e e n c o m p t e 1 P e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e o u a f f e c t a t i o n s v e r s é e s à la p e r s o n n e b é n é f i c i a i r e s u r la b a s e d e l ' é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e . 2 L e s r e v e n u s des veuves e t des o r p h e l i n s s o n t a d d i t i o n n é s . 3 2 e a l i n é a a c t u e l . A r t . 5 a b . P r e s t a t i o n s à n e p a s p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 1 3 , 4 ' a l . ) 1 L e s p r e s t a t i o n s c i - a p r è s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s le c a l c u l d ' u n e s u r i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 1 3 , 3 e a l . , des s t a t u t s C F A ) : a . 5 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e c o u p l e s e l o n l a L A V S 2 ) o u l a L A I 3 ) ; b . L e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , l ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é a i n s i q u e l e s s u p p l é m e n t s d e r é a d a p t a t i o n a u s e n s d e l a LAI. 2 E n c a s d ' a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l o ù l a p e r s o n n e a e n t i è r e m e n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s i m p u t a b l e s d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e , c e d r o i t e s t p r i s e n c o m p t e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t d a n s l a f i x a t i o n d e l a s u r i n d e m n i s a t i o n . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s r é d u c t i o n s f i x é e s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 e n r a i s o n d e s u r i n d e m n i s a t i o n n e s e r o n t a d a p t é e s q u ' a u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 , a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t 5 a . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 9 9 3 — 8 4 7 3 2 9 5C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 3 2 L e n o u v e a u r é g i m e n e s ' a p p l i q u e q u e s i l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s à p r e n d r e e n c o m p t e d é b u t e a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 L e s r e n t e s d ' e n f a n t e t d ' o r p h e l i n s e l o n l a L A V S 1 > e t l a L A I 2 > q u i o n t é t é s u s p e n d u e s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 p a r s u i t e d ' u n e i n t e r r u p t i o n d u d r o i t e t qui s o n t r é t a b l i e s a p r è s c e t t e d a t e c o n t i n u e n t d ' ê t r e p r i s e s e n c o m p t e à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t s e u l e m e n t . I I I L ' a n n e x e 3 a l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 3 9 7 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 2 9 6C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 D é d u c t i o n s o p é r é e s s u r l a r e n t e mensuelle p a r 1 0 0 0 f r a n c s d e r e n t e t r a n s i t o i r e a l l o u é e mensuellement ( a r t . 2 2 d e s s t a t u t s d e l a C F A ) R e n t e H o m m e H o m m e F e m m e F e m m e R e n t e H o m m e H o m m e t r a n s i t o i r e m a r i é n o n m a r i é e n o n t r a n s i t o i r e m a r i é n o n d è s l ' â g e d e m a r i é m a r i é e d è s l ' â g e d e m a r i é A n n é e M o i s A n n é e M o i s 6 0 2 1 2 . 1 0 2 4 8 . 7 0 7 0 . 6 0 7 1 . 1 0 6 3 7 8 . 4 0 9 1 . 8 0 1 2 0 8 . 2 0 2 4 4 . 1 5 6 7 . 6 0 6 8 . 0 5 1 7 5 . 0 5 8 7 . 9 0 2 2 0 4 . 3 0 2 3 9 . 5 5 6 4 . 6 0 6 5 . 0 5 2 7 1 . 7 0 8 3 . 9 5 3 2 0 0 . 4 0 2 3 5 . 0 0 6 1 . 6 0 6 2 . 0 0 3 6 8 . 3 5 8 0 . 0 5 4 1 9 6 . 5 0 2 3 0 . 4 0 5 8 . 5 5 5 8 . 9 5 4 6 4 . 9 5 7 6 . 1 0 5 1 9 2 . 6 0 2 2 5 . 8 5 5 5 . 5 5 5 5 . 9 5 5 6 1 . 6 0 7 2 . 2 0 6 1 8 8 . 7 0 2 2 1 . 2 5 5 2 . 5 5 5 2 . 9 0 6 5 8 . 2 5 6 8 . 2 5 7 1 8 4 . 8 0 2 1 6 . 7 0 4 9 . 5 5 4 9 . 8 5 7 5 4 . 9 0 6 4 . 3 5 8 1 8 0 . 9 0 2 1 2 . 1 0 4 6 . 5 5 4 6 . 8 5 8 5 1 . 5 5 6 0 . 4 0 9 1 7 7 . 0 0 2 0 7 . 5 5 4 3 . 5 5 4 3 . 8 0 9 4 8 . 2 0 5 6 . 5 0 1 0 1 7 3 . 1 0 2 0 2 . 9 5 4 0 . 5 0 4 0 . 7 5 1 0 4 4 . 8 0 5 2 . 5 5 1 1 1 6 9 . 2 0 1 9 8 . 4 0 3 7 . 5 0 3 7 . 7 5 1 1 4 1 . 8 5 4 8 . 6 5 6 1 1 6 5 . 3 0 1 9 3 . 8 0 3 4 . 5 0 3 4 . 7 0 6 4 3 8 . 1 0 4 4 . 7 0 1 1 6 1 . 6 0 1 8 9 . 4 5 3 1 . 6 5 3 1 . 8 0 1 3 4 . 9 5 4 1 . 0 0 2 1 5 7 . 8 5 1 8 5 . 1 0 2 8 . 7 5 2 8 . 9 0 2 3 1 . 7 5 3 7 . 2 5 3 1 5 4 . 1 5 1 8 0 . 7 5 2 5 . 9 0 2 6 . 0 5 3 2 8 . 6 0 3 3 . 5 5 4 1 5 0 . 4 5 1 7 6 . 3 5 2 3 . 0 0 2 3 . 1 5 4 2 5 . 4 0 2 9 . 8 0 5 1 4 6 . 7 0 1 7 2 . 0 0 2 0 . 1 5 2 0 . 2 5 5 2 2 . 2 5 2 6 . 1 0 6 1 4 3 . 0 0 1 6 7 . 6 5 1 7 . 2 5 1 7 . 3 5 6 1 9 . 0 5 2 2 . 3 5 7 1 3 9 . 9 0 1 6 3 . 3 0 1 4 . 4 0 1 4 . 4 5 7 1 5 . 9 0 1 8 . 6 5 8 1 3 5 . 5 5 1 5 8 . 9 5 1 1 . 5 0 1 1 . 5 5 8 1 2 . 7 0 1 4 . 9 0 9 1 3 1 . 8 5 1 5 4 . 6 0 8 . 6 5 8 . 7 0 9 9 . 5 5 1 1 . 2 0 1 0 1 2 8 . 1 5 1 5 0 . 2 0 5 . 7 5 5 . 8 0 1 0 6 . 3 5 7 . 4 5 1 1 1 2 4 . 4 0 1 4 5 . 8 5 2 . 9 0 2 . 9 0 1 1 3 . 2 0 3 . 7 5 6 2 1 2 0 . 7 0 1 4 1 . 5 0 1 1 1 7 . 2 0 1 3 7 . 3 5 2 1 1 3 . 6 5 1 3 3 . 2 0 3 1 1 0 . 1 5 1 2 9 . 1 0 4 1 0 6 . 6 0 1 2 4 . 9 5 5 1 0 3 . 1 0 1 2 0 . 8 0 6 9 9 . 5 5 1 1 6 . 6 5 7 9 6 . 0 5 1 1 2 . 5 0 8 9 2 . 5 0 1 0 8 . 3 5 9 8 9 . 0 0 1 0 4 . 2 5 1 0 8 5 . 4 5 1 0 0 . 1 0 1 1 8 1 . 9 5 9 5 . 9 5 N 3 6 3 9 7 3 2 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r M u t a t i o n 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L e t r a n s f e r t a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 7 , a l . I b i s i b i s L o r s q u e p l u s i e u r s p r é s i d e n t s s o n t e n g a g é s a u p r è s d ' u n t r i b u n a l , l e p r e m i e r p r é s i d e n t r è g l e l e s p o u v o i r s d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s , e n c a s d e b e s o i n d a n s l ' o r d r e g é n é r a l d e s e r v i c e . A r t . 8 , t e r a l . 1 L e s m e m b r e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e d o i v e n t s o l l i c i t e r u n c o n g é l o r s q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s à l e u r a d r e s s e p r o f e s s i o n n e l l e o u p r i v é e p o u r u n e d u r é e s u p é r i e u r e à s e p t j o u r s . A r t . 1 0 , 1 " a l . , l e t . a e t e 1 L e s p r é s i d e n t s d e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s é d i c t e n t a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e u n o r d r e g é n é r a l d e s e r v i c e q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a u d i t e u r e n c h e f . L ' o r d r e m e n t i o n n e l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s d e s e r v i c e a p p l i c a b l e s à l ' a c t i v i t é d u t r i b u n a l , a i n s i q u e : a . L e n o m , l e g r a d e , l ' a d r e s s e p r i v é e e t p r o f e s s i o n n e l l e a v e c l e s n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r d e s m e m b r e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e , d u c h e f d e l a i > R S 3 2 2 . 2 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 3 2 9 8 1 9 9 3 - 7 9 1J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 c h a n c e l l e r i e e t d e l ' o f f i c e r e s p o n s a b l e d u c o n t r ô l e d e l a d é t e n t i o n e t des s i g n a l e m e n t s ; e . A u b e s o i n , l ' i n d i c a t i o n des j o u r s o r d i n a i r e s d e s é a n c e o u l e p l a n d e s é a n c e . A r t . 1 2 , t e r a l _ 1 L a c h a n c e l l e r i e d u t r i b u n a l t i e n t la c o m p t a b i l i t é . A u s e r v i c e a c t i f e t a u s e r v i c e d ' a p p u i , u n c o m p t a b l e e s t a f f e c t é à c h a q u e t r i b u n a l m i l i t a i r e . A r t . 1 3 N o m b r e ; d i v i s i o n e n s e c t i o n s 1 L e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n s o n t a u n o m b r e d e d o u z e . 2 L o r s q u e des m o t i f s d ' o r d r e l i n g u i s t i q u e l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d i v i s e r c e u x - c i e n s e c t i o n s i n d é p e n d a n t e s . A r t . 1 6 P r o c é d u r e c o n t r e des o f f i c i e r s s u p é r i e u r s 1 L ' a u d i t e u r e n c h e f c o n f i e l ' e n q u ê t e o r d i n a i r e d i r i g é e c o n t r e u n o f f i c i e r s u p é r i e u r à u n o f f i c i e r s u p é r i e u r d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e . 2 L ' a u d i t e u r e n c h e f p e u t , d e s o n p r o p r e chef, s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é o u d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n , c o n f i e r é g a l e m e n t l ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s à u n o f f i c i e r s u p é r i e u r d e la j u s t i c e m i l i t a i r e . A r t . 1 6 a A u d i t i o n s s e l o n la l o i s u r l ' a i d e aux v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s L ' a u d i t e u r e n c h e f p e u t d é s i g n e r d e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n s p é c i a u x a i n s i q u e d e s g r e f f i e r s s p é c i a u x p o u r p r o c é d e r a u x a u d i t i o n s d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e aux v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s ( L A V I ) . A r t . 1 8 C o m p é t e n c e 1 L e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s d ' a p p e l l A e t 1 B c o n n a i s s e n t des a p p e l s i n t e r j e t é s c o n t r e d e s j u g e m e n t s d e t r i b u n a u x d e d i v i s i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e . 2 L e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s d ' a p p e l 2 A e t 2 B c o n n a i s s e n t des a p p e l s i n t e r j e t é s c o n t r e d e s j u g e m e n t s d e t r i b u n a u x d e d i v i s i o n d e l a n g u e a l l e m a n d e . 3 L e t r i b u n a l m i l i t a i r e d ' a p p e l 3 c o n n a î t d e s a p p e l s i n t e r j e t é s c o n t r e des j u g e m e n t s d u t r i b u n a l d e d i v i s i o n d e l a n g u e i t a l i e n n e . A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 I l c o n s e i l l e l e s j u g e s d ' i n s t r u c t i o n e t l e s a u d i t e u r s d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l e u r d o m a i n e . 1 ) R S 3 1 2 . 5 ; R O 1 9 9 2 2 4 6 5 3 2 9 9J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 A r t . 2 1 , l e t . a , c h . 4 , l e t . c , c h . 2 , e t l e t . d D o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à l ' a u d i t e u r e n c h e f : a . P a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l m i l i t a i r e : 4 . u n e f o i s p a r a n n é e , à u n e d a t e à f i x e r p a r l ' a u d i t e u r e n chef, le r a p p o r t d ' a c t i v i t é d u t r i b u n a l ; c . P a r l ' a u d i t e u r : 2 . A b r o g é d . P a r l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n : l ' o u v e r t u r e e t l a c l ô t u r e d e s e n q u ê t e s e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s e t d e s e n q u ê t e s o r d i n a i r e s qui o n t é t é o r d o n n é e s p a r l a t r o u p e . A r t . 3 2 , 2 ° a l . 2 E n c a s d e c o n g é s e l o n l ' a r t i c l e 8 o u d ' a b s e n c e d e p l u s d e d o u z e h e u r e s , i l d é s i g n e u n r e m p l a ç a n t e t e n i n f o r m e l a p e r m a n e n c e ( a r t . 3 5 a ) . A r t . 3 4 , 1 " a l . 1 S i l e d é t e n t e u r d ' é c r i t s , d e p o r t e u r s d ' i m a g e s e t d e son s ' o p p o s e à la p e r q u i s i t i o n , c e s o b j e t s s o n t m i s s o u s s c e l l é s e t p l a c é s e n l i e u s û r ( a r t . 6 7 , 3 e a l . , P P M 1 ) . L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n f a i t r a p p o r t a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e d i v i s i o n e t p r é s e n t e s a d e m a n d e . L e p r é s i d e n t i n v i t e l ' i n t é r e s s é à d o n n e r s o n a v i s p a r é c r i t . Il n o t i f i e s a d é c i s i o n , b r i è v e m e n t m o t i v é e p a r é c r i t , a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n e t à l ' i n t é r e s s é . A r t . 35a P e r m a n e n c e L e s p r e m i e r s p r é s i d e n t s d e s t r i b u n a u x d e d i v i s i o n r è g l e n t l a p e r m a n e n c e e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e la t r o u p e . L ' a u d i t e u r e n c h e f p e u t é d i c t e r des d i r e c t i v e s e t d e s i n s t r u c t i o n s . A r t . 3 5 b D o s s i e r s 1 L ' O f f i c e d e l ' a u d i t e u r e n c h e f r e m e t l e s d o s s i e r s d e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s a u x archives f é d é r a l e s , e n r è g l e g é n é r a l e à l ' e x p i r a t i o n d e c i n q ans à c o m p t e r d u r è g l e m e n t d é f i n i t i f d e l ' a f f a i r e . 2 D ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e d e l ' a u d i t e u r e n c h e f , l e s a r c h i v e s f é d é r a l e s d é c i d e n t q u e l s d o s s i e r s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d e m a n i è r e d u r a b l e p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e h i s t o r i q u e o u j u r i d i q u e . 3 L e s d o s s i e r s p é n a u x m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e d é t r u i t s a u p l u s t ô t l o r s q u e l a p e r s o n n e j u g é e e s t d é c é d é e d e p u i s c i n q ans a u moins, e t : a . S i e l l e a é t é a c q u i t t é e o u q u ' e l l e n ' a é t é p u n i e q u e d i s c i p l i n a i r e m e n t : d è s q u ' e l l e e s t l i b é r é e des o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ; 1 ) R S 3 2 2 . 1 3 3 0 0J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 b . S i e l l e a é t é c o n d a m n é e e x c l u s i v e m e n t e n r a i s o n d ' i n f r a c t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 1 à 8 5 C P M 1 ) à u n e a m e n d e , a u x a r r ê t s r é p r e s s i f s o u à l ' e m p r i s o n n e - m e n t : d è s q u ' e l l e a d é p a s s é l ' â g e d e 6 0 a n s ; c . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s : d è s q u ' e l l e a d é p a s s é l ' â g e d e 9 0 a n s . A r t . 3 6 , a l . 1 e t I b i s 1 L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n i n f o r m e l e p u b l i c s u r u n e p r o c é d u r e p é n a l e e n c o u r s s i c e l a e s t i n d i q u é e n r a i s o n d e l a g r a v i t é o b j e c t i v e d u c a s o u d ' u n b e s o i n d ' i n f o r m a t i o n i m p o r t a n t d e l a p a r t d u p u b l i c . A c e t é g a r d , i l s e c o n c e r t e a v e c l e c o m m a n d a n t c o m p é t e n t e t c o l l a b o r e a v e c l e s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d a n s l a m e s u r e o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t . i b i s L ' a u d i t e u r e n c h e f d o i t ê t r e i n f o r m é d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . A r t . 3 9 O r d o n n a n c e d ' e n q u ê t e , c o m p é t e n c e e n d e h o r s d u s e r v i c e 1 L o r s q u e l e s a c t e s d é l i c t u e u x o n t é t é c o m m i s e n d e h o r s d u s e r v i c e , l ' a u d i t e u r e n c h e f o r d o n n e l ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s o u l ' e n q u ê t e o r d i n a i r e . 2 S i l ' a u d i t e u r e n c h e f n ' o r d o n n e p a s d ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s o u d ' e n q u ê t e o r d i n a i r e e n d é p i t d e l a r e q u ê t e q u i l u i e s t p r é s e n t é e , l e c h e f d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l s t a t u e , s u r d e m a n d e d u r e q u é r a n t . A r t . 4 3 D é f e n s e e n c a s d ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s 1 L a d é f e n s e e s t a d m i s e p e n d a n t l ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s o u d a n s l e s c a s d a n s l e s q u e l s l e s r a p p o r t s d e f a i t o u d e d r o i t s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p l e x e s , l ' a u d i t e u r e n c h e f d é s i g n e u n d é f e n s e u r d ' o f f i c e a u s u s p e c t s u r d e m a n d e d e c e l u i - c i o u s u r r e q u ê t e d u j u g e d ' i n s t r u c t i o n . 3 L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n a u t o r i s e l e d é f e n s e u r à a s s i s t e r à c e r t a i n e s o p é r a t i o n s d ' e n q u ê t e e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u d o s s i e r , p o u r a u t a n t q u e l e b u t d e l ' i n s t r u c t i o n n ' e n s o i t p a s c o m p r o m i s . A r t . 4 4 , l e r a l . 1 A u p l u s t a r d l o r s d e l ' a u d i t i o n d ' a v a n t c l ô t u r e , l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n r e m e t à l ' i n c u l p é l a l i s t e d e s d é f e n s e u r s d ' o f f i c e d u t r i b u n a l e t l u i s i g n a l e q u ' i l a l e d r o i t d e c h o i s i r u n d é f e n s e u r s o u s r é s e r v e d e m o t i f s g r a v e s ( a r t . 1 2 7 , 3 e a l . , P P M 2 ) ) . L a r e m i s e d e l a l i s t e e s t c o n s i g n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . A r t . 4 5 , l e ' a l . 1 L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n é t e n d l ' e n q u ê t e o r d i n a i r e à t o u s l e s a c t e s d é l i c t u e u x d e l ' i n c u l p é q u i s o n t p a r v e n u s à s a c o n n a i s s a n c e o u q u i o n t é t é c o m m i s d e p u i s q u e R S 3 2 1 . 02 ) R S 3 2 2 . 1 3 3 0 1 4J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 l ' o r d o n n a n c e d ' e n q u ê t e o r d i n a i r e a é t é r e n d u e , p o u r a u t a n t q u e l ' i n c u l p é d o i t e n r é p o n d r e d e v a n t la j u r i d i c t i o n p é n a l e m i l i t a i r e . I l é t e n d , e n o u t r e , l ' e n q u ê t e o r d i n a i r e a u x p e r s o n n e s q u i o n t p a r t i c i p é à l ' i n f r a c t i o n d e l ' i n c u l p é e n t a n t q u e c o a u t e u r s , i n s t i g a t e u r s o u c o m p l i c e s e t qui s o n t j u s t i c i a b l e s d e s t r i b u n a u x m i l i - t a i r e s . A r t . 4 6 , 4 e a l . a S i , l o r s d ' u n e e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s o u d ' u n e e n q u ê t e o r d i n a i r e , i l e s t c o n s t a t é q u ' a u c u n é t a t d e f a i t r e l e v a n t des t r i b u n a u x m i l i t a i r e s n ' e s t d o n n é , m a i s q u ' i l s e p r é s e n t e u n a c t e d é l i c t u e u x s o u m i s à la j u r i d i c t i o n o r d i n a i r e q u i d o i t ê t r e p o u r s u i v i d ' o f f i c e , l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n l e d é n o n c e à l ' a u t o r i t é c i v i l e c o m - p é t e n t e . A r t . 4 8 S a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e S i u n n o n - l i e u e s t r e n d u p a r c e q u e l ' a c t e c o m m i s n e c o n s t i t u e q u ' u n e f a u t e d e d i s c i p l i n e o u u n c r i m e o u d é l i t d e p e u d e g r a v i t é , l ' a u d i t e u r t r a n s m e t l e d o s s i e r a v e c l ' o r d o n n a n c e d e n o n - l i e u , d è s q u e c e l l e - c i e s t e n t r é e e n f o r c e , a u c o m - m a n d e m e n t o u à l ' o f f i c e m i l i t a i r e q u i a r e n d u l ' o r d o n n a n c e d ' e n q u ê t e . C e l u i - c i f a i t e x é c u t e r l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e p a r le s e r v i c e q u i d é t i e n t l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e . L ' a u d i t e u r v e i l l e à c e q u e l e d o s s i e r s o i t t r a n s m i s à l ' O f f i c e d e l ' a u d i t e u r e n c h e f p o u r ê t r e d é p o s é a u x a r c h i v e s , dès q u e l e c a s e s t r é g l é . A r t . 5 0 1 U n e c o p i e d e l ' a c t e d ' a c c u s a t i o n e s t c o m m u n i q u é e à c h a q u e j u g e e n m ê m e t e m p s q u e l a c i t a t i o n p o u r l e s d é b a t s . 2 L e j u g e a n n o n c e s a n s r e t a r d a u p r é s i d e n t s e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n o u d e r é c u s a t i o n . A r t . 5 3 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . D u r é e d e la p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é e t d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l 2 L a d u r é e d e l ' a s t r e i n t e à u n t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l d o i t ê t r e e x p r i m é e e n j o u r s . A r t . 5 8 I n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s 1 S i le d o s s i e r c o n t i e n t des i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s « S E C R E T » o u « C O N F I D E N T I E L » , l e d o s s i e r e n t i e r d o i t ê t r e c l a s s i f i é d e m ê m e . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x j u g e m e n t s . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c i d e r d e l a l e v é e d e l a c l a s s i f i c a t i o n , e n a c c o r d a v e c le m a î t r e d u s e c r e t : a . P e n d a n t l ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s e t l ' e n q u ê t e o r d i n a i r e : le j u g e d ' i n s t r u c t i o n ; b . J u s q u ' à l a c l ô t u r e d é f i n i t i v e d e l a p r o c é d u r e : l e p r é s i d e n t c o m p é t e n t ; c . A p r è s la c l ô t u r e d e la p r o c é d u r e : l ' a u d i t e u r e n c h e f . 3 3 0 2J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 A r t . 6 0 , l e ' a L , l e t . c e t d 1 L e d i s p o s i t i f d u j u g e m e n t e s t c o m m u n i q u é a u x o f f i c e s s u i v a n t s : c . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , l o r s q u e l a p e r s o n n e d é c l a r é e c o u p a b l e a é t é a s t r e i n t e à u n t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l ; d . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . A r t . 6 0 a N o t i f i c a t i o n d e s e x p é d i t i o n s d u j u g e m e n t ( a r t . 1 5 4 P P M ” ) D e s e x p é d i t i o n s d u j u g e m e n t d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s a u x d e s t i n a t a i r e s s u i v a n t s : a . A u l é s é , p o u r a u t a n t q u ' u n e p r é t e n t i o n c i v i l e a i t é t é a n n o n c é e , o u à l a v i c t i m e q u i a d e m a n d é l a n o t i f i c a t i o n d u j u g e m e n t ; b . A u c o m m a n d a n t o u a u s e r v i c e q u i a r e n d u l ' o r d o n n a n c e d ' e n q u ê t e o r d i n a i r e ; c . A u c o m m a n d a n t d ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) d u c o n d a m n é ; d . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e e n c a s d e d e m a n d e s d ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e ; e . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t e n c a s d ' i n f r a c t i o n s e n m a t i è r e d e c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; f . A u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o m p t a b i l i t é ; g . A u S e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e e n c a s d ' i n f r a c t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e ; h . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e p o u r l e s c a s d a n s l e s q u e l s u n e p e r s o n n e s o u m i s e à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a é t é b l e s s é e o u t u é e ; i . A u c h e f d u s e r v i c e j u r i d i q u e d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' i n c i d e n t s e n s e r v i c e d e v o l o u l o r s d e s a u t s e n p a r a c h u t e ; k . A u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s c a s d ' e s p i o n n a g e o u d ' a t t e i n t e à l a s é c u r i t é m i l i t a i r e ; 1 . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e s c a s d e d é l i t s c o n t r e l a l o i s u r l e s s t u p é f i a n t s . A r t . 6 3 I n t r o d u c t i o n d e l a p r o c é d u r e L ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s e t l a t r a n s m i s s i o n d u d o s s i e r a u t r i b u n a l d e d i v i s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 0 P P M 1 ) s o n t o r d o n n é e s p a r l ' a u d i t e u r e n c h e f . S e c t i o n 4 : A c t i o n c i v i l e ( a r t . 6 4 e t 6 5 ) A b r o g é e ' > R S 3 2 2 . 1 3 3 0 3J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 A r t . 6 7 R é v i s i o n , é c l a i r c i s s e m e n t s S i d e s é c l a i r c i s s e m e n t s s o n t n é c e s s a i r e s e n c a s d e r e c o u r s e n r é v i s i o n , l e j u g e d ' i n s t r u c t i o n q u i d o i t p r o c é d e r à l ' e n q u ê t e e s t d é s i g n é p a r l ' a u d i t e u r e n c h e f a p r è s c o n s u l t a t i o n d u p r é s i d e n t c o m p é t e n t . A r t . 6 8 , t i t r e m é d i a n e t 4 e a l . E x é c u t i o n 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l e s t l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n e n c a s d ' a s t r e i n t e à u n t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l . A r t . 7 2 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 7 6 O r d o n n a n c e d ' e n q u ê t e L ' o r d o n n a n c e d ' e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s o u d ' e n q u ê t e o r d i n a i r e c o n t r e d e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e e s t r e n d u e p a r l ' a u d i t e u r e n c h e f . S e c t i o n 3 : E x é c u t i o n d e s p e i n e s f r a p p a n t l e s o b j e c t e u r s d e c o n s c i e n c e ( a r t . 8 6 à 9 0 ) A b r o g é e A r t . 1 0 1 , 1 e r a l . 1 L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d o n n e l ' a u t o r i s a t i o n d e p o u r s u i t e a u x a u t o r i t é s p é n a l e s o r d i n a i r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 1 9 , 2 e a l i n é a , e t 2 2 2 , l e t a l i n é a , d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e ' ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 0 5 ' > R S 3 2 1 . 0 3 3 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s d e b a s e s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b v e n t i o n s d e b a s e ) d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e à la l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s ( O A U ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t m a x i m a l à m e t t r e e n c o m p t e U n m o n t a n t m a x i m a l e s t f i x é p o u r l e s t r a i t e m e n t s à m e t t r e e n c o m p t e . I l e s t l e s u i v a n t : r ' . a . p o u r l ' a n n é e d e s u b v e n t i o n n e m e n t 1 9 9 2 1 0 0 0 0 0 b . p o u r l ' a n n é e d e s u b v e n t i o n n e m e n t 1 9 9 3 1 . 3 0 0 0 0 c . p o u r l ' a n n é e d e s u b v e n t i o n n e m e n t 1 9 9 4 e t l e s a n n é e s d e s u b v e n t i o n n e m e n t s u i v a n t e s 1 6 0 0 0 0 A r t . 2 D é p e n s e m i n i m a l e p o u r l e s p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s L e s p e t i t s i n v e s t i s s e m e n t s s e l o n l e s t e r e t 2 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 1 2 O A U s o n t m i s e n c o m p t e s i , d a n s c h a q u e c a s ( a r t . 2 5 O A U ) , l a d é p e n s e t o t a l e e f f e c t i v e a t t e i n t a u m o i n s 5 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t le t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 4 2 8 R S 4 1 4 . 2 0 1 . 1 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 1 1 9 9 3 - 8 7 0 3 3 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ( O A M A S ) d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 e t 1 4 7 d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r e s c r i p t i o n s m é d i c o - m i l i t a i r e s d ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e e t d e l a c a p a c i t é à e f f e c t u e r d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( a p t i t u d e a u s e r v i c e e t a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e ) . 2 L ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e s e f o n d e s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n m é d i c a l . S e c t i o n 2 : D é f i n i t i o n s A r t . 2 M é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e 1 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e e s t l a p e r s o n n e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e q u i d i r i g e l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e l ' a r m é e . 2 I l e s t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e . 3 I l r è g l e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e e t d u s e r v i c e m é d i c a l d e l a t r o u p e . A r t . 3 M é d e c i n m i l i t a i r e 1 L e m é d e c i n m i l i t a i r e e s t u n e p e r s o n n e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e q u i e s t i n c o r p o r é e e n t a n t q u ' o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u e n t a n t q u e m é d e c i n d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 2 A u b e s o i n , l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e p e u t a t t r i b u e r l a f o n c t i o n d e m é d e c i n m i l i t a i r e à d ' a u t r e s m é d e c i n s . R S 5 1 1 . 1 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 3 3 0 6 1 9 9 3 - 7 7 3 l �A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 A r t . 4 M é d e c i n d e t r o u p e L e m é d e c i n d e t r o u p e e s t u n m é d e c i n m i l i t a i r e q u i f a i t s e r v i c e a u p r è s d e l a t r o u p e e n t a n t q u e m é d e c i n r e s p o n s a b l e . A r t . 5 M é d e c i n a u x i l i a i r e 1 L e m é d e c i n a u x i l i a i r e e s t : a . u n o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s o u d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e q u i e s t c a n d i d a t à l ' e x a m e n f é d é r a l d e m é d e c i n e ; b . u n m i l i t a i r e q u i a r é u s s i l ' e x a m e n f é d é r a l d e m é d e c i n e , m a i s q u i n ' e s t p a s i n c o r p o r é e n t a n t q u ' o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s 2 A u b e s o i n , i l e s t e n g a g é p a r u n m é d e c i n m i l i t a i r e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i . A r t . 6 M é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' O F S A N L e m é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t e s t u n m é d e c i n d u S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e ( O F S A N ) , t i t u l a i r e d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e . S e c t i o n 3 : A p t i t u d e a u service e t a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e A r t . 7 A p t i t u d e a u s e r v i c e 1 E s t a p t e à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s p a r l e s e r v i c e p e r s o n n e l ( a p t e a u s e r v i c e ) l a p e r s o n n e q u i p e u t s a t i s f a i r e p s y c h i q u e m e n t e t p h y s i q u e m e n t a u x e x i g e n c e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s n u i r e à s a s a n t é , à l a s a n t é d e s e s c a m a r a d e s n i à l a m i s s i o n d e l a t r o u p e . 2 L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e i n c o m b e e x c l u s i v e m e n t a u x c o m - m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e ( C V S ) . A r t . 8 A p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e 1 E s t a p t e à f a i r e s e r v i c e l a p e r s o n n e q u i e s t e n m e s u r e d ' e f f e c t u e r m o m e n t a n é - m e n t d u s e r v i c e d u p o i n t d e v u e m é d i c a l . 2 D u r a n t l e s e r v i c e , l e m é d e c i n d e t r o u p e d é c i d e d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e , a i n s i q u e d e s a l l é g e m e n t s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e . 3 L ' a u t o r i t é c h a r g é e d u c o n t r ô l e d é c i d e a v a n t u n s e r v i c e d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e e n p r é v i s i o n d ' u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . S i c e l l e - c i a l ' i n t e n t i o n d e r e f u s e r u n e t e l l e d e m a n d e , e l l e d o i t p r é a l a b l e m e n t p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N . 4 L e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N d é c i d e d e l a r e c o n n a i s s a n c e a p o s t e r i o - r i d ' u n e i n a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e . 3 3 0 7A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 A r t . 9 Q u a l i f i c a t i o n m é d i c a l e p o u r des c o m m a n d e m e n t s s u p é r i e u r s e t p o u r des f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 L a p e r s o n n e qui p r e n d e n c h a r g e u n c o m m a n d e m e n t s u p é r i e u r o u qui e n e s t d é j à t i t u l a i r e e s t s o u m i s e p é r i o d i q u e m e n t à u n e a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e . L ' O F S A N é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 2 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e a d r e s s e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e u n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t la q u a l i f i c a t i o n m é d i c a l e d e s o f f i c i e r s c o n c e r n é s . L e s o f f i c i e r s s o u m i s à u n e x a m e n m é d i c a l s o n t m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e 1 . S e c t i o n 4 : S a u v e g a r d e d u s e c r e t d e l a v i e p r i v é e ; p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 1 0 S a u v e g a r d e d u s e c r e t d e l a v i e p r i v é e L a p e r s o n n e q u i d o i t s e s o u m e t t r e à u n e x a m e n m é d i c o - m i l i t a i r e a d r o i t à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t d e s a v i e p r i v é e . A r t . 1 1 S e c r e t d e s e r v i c e , s e c r e t d e f o n c t i o n e t s e c r e t p r o f e s s i o n n e l 1 L e s p e r s o n n e s qui c o l l a b o r e n t à l ' e x a m e n m é d i c a l e t à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e des i n t é r e s s é s s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t d e s e r v i c e o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . 2 L e s i n f r a c t i o n s s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 ) . 3 P o u r l e s m é d e c i n s , la p o u r s u i t e p o u r l a v i o l a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 1 d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) , e s t r é s e r v é e . A r t . 1 2 D o n n é e s m é d i c a l e s 1 L e s d o n n é e s m é d i c a l e s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s e x a m i n é e s s o n t g é r é e s p a r l e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N qui l e s t r a i t e c o m m e d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t q u i l e s c o n s e r v e d a n s d e s a r c h i v e s p a r t i c u l i è r e s . A c e t e f f e t , l ' O F S A N e x p l o i t e u n s y s t è m e i n f o r m a t i q u e . 2 C e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s u n i q u e m e n t p a r l e s m é d e c i n s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t s , a i n s i q u e p a r le s e r v i c e m é d i c a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . U n e p r o c u r a t i o n d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t n é c e s s a i r e p o u r t o u t e c o n s u l t a t i o n p a r d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u d ' a u t r e s a u t o r i t é s . 3 L e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s e t l e s d r o i t s des i n t é r e s s é s s e f o n d e n t e n o u t r e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r la p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 1 ) R S 3 2 1 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 3 ) R S 2 3 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 9 4 5 3 3 0 8A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 4 C e s d o n n é e s s o n t c o n s e r v é e s p a r 1 ' O F S A N p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s o b l i g a - t i o n s m i l i t a i r e s ; p o u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n e t l e s v o l o n t a i r e s , e l l e s s o n t c o n s e r v é e s j u s q u ' à l ' â g e i m p o s é . A l ' é c h é a n c e d e c e t t e p é r i o d e , l a c o n s e r v a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n e t l a d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s s e f o n d e n t s u r l e r è g l e m e n t d u 1 5 j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) p o u r l e s a r c h i v e s f é d é r a l e s . S e c t i o n 5 : D r o i t p é n a l m i l i t a i r e A r t . 1 3 S o u m i s s i o n a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e L e s m e m b r e s d e s C V S , l e s s e c r é t a i r e s e t l e s a i d e s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t l e s c o n s c r i t s s o n t s o u m i s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ) . A r t . 1 4 M e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s L e s m a n q u e m e n t s à l a d i s c i p l i n e c o m m i s p a r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e s c o n s c r i t s s o n t s i g n a l é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a C V S a u x o r g a n e s s u i v a n t s : a . p o u r u n m i l i t a i r e a u s e r v i c e : à s o n c o m m a n d a n t m i l i t a i r e ; b . p o u r u n m i l i t a i r e q u i n ' e s t p a s a u s e r v i c e : a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; c . p o u r u n c o n s c r i t : à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t , à l ' a t t e n t i o n d u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . C h a p i t r e 2 : L e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e ( C V S ) S e c t i o n 1 : T â c h e s , g e n r e s e t c o m p o s i t i o n d e s C V S A r t . 1 5 T â c h e s L a C V S a p o u r t â c h e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 1 6 G e n r e s 1 I 1 e x i s t e l e s C V S s u i v a n t e s : C V S p o u r l e s c o n s c r i t s e t l e s r e c r u e s n o n i n s t r u i t e s . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e C V S R e s t i n s t i t u é e d a n s c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t . C V S p o u r l e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . E l l e s s o n t i n s t i t u é e s s e l o n l e s b e s o i n s . = C V S p o u r l e s e r v i c e a c t i f : e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e s s o n t i n t é g r é e s d a n s l e s h ô p i t a u x d e b a s e m i l i t a i r e s . 1 > R S 4 3 2 . 1 1 2 ) R S 3 2 1 . 0 3 3 0 9 a . C V S R = b . C V S I c . C V S AA p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 d . C V S s p é c = C V S p o u r l ' a p p r é c i a t i o n p a r d e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s . E l l e e s t i n s t i t u é e s e l o n l e s b e s o i n s . e . C V S O F S A N = C V S d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r - m é e ; e l l e e s t c o n s t i t u é e p a r des m é d e c i n s d e l ' O F S A N e t i l p e u t y ê t r e f a i t a p p e l p o u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e s a g e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n qui s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . f . C V S c e n t r a l e = C V S p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e c a s p a r t i c u l i e r s ; l ' O F S A N é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 2 L e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e i n s t i t u e l e s C V S d e m a n i è r e q u e l ' a p p r é c i a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s s o i t p o s s i b l e s a n s r e t a r d . A r t . 1 7 C o m p o s i t i o n 1 L a C V S c o m p r e n d u n p r é s i d e n t e t u n o u d e u x m e m b r e s a d j o i n t s . 2 L e p r é s i d e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e u n m é d e c i n m i l i t a i r e d ' u n g r a d e d ' o f f i c i e r s u p é r i e u r o u d u g r a d e d e c a p i t a i n e . 3 U n des m e m b r e s a d j o i n t s a u m o i n s e s t m é d e c i n m i l i t a i r e . L e s e c o n d m e m b r e p e u t ê t r e u n m é d e c i n a u x i l i a i r e . 4 L a C V S d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t c h a r g é des t r a v a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e c o n t r ô l e . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e A r t . 1 8 A n n o n c e 1 S e u l l e m é d e c i n d e t r o u p e c o m p é t e n t p e u t d e m a n d e r q u e des m i l i t a i r e s a u s e r v i c e s o i e n t c i t é s d e v a n t u n e C V S . 2 L e s p e r s o n n e s qui n e s o n t p a s a u s e r v i c e a d r e s s e n t u n e d e m a n d e d e c i t a t i o n d e v a n t u n e C V S a u c h e f d e s e c t i o n o u a u c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t à l ' a t t e n t i o n d u S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( O F A M ) c o m m u n i q u e à l ' O F S A N l e s p a t i e n t s m i l i t a i r e s p o u r l e s q u e l s u n e a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e s e m b l e i n d i q u é e . 4 L e l i v r e t d e s e r v i c e e t u n c e r t i f i c a t m é d i c a l , d é s i g n é c o m m e tel, é t a b l i aux f r a i s d u r e q u é r a n t e t s o u s p l i f e r m é , d o i v e n t ê t r e j o i n t s à la d e m a n d e . 5 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d ' u n s e r v i c e p o u r r a i s o n d e s a n t é d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s services d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 9 P r o c é d u r e d e r e n v o i 1 L e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N d é c i d e s i u n m i l i t a i r e d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d ' u n e C V S . 3 3 1 0 c � C �A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 2 I l d é s i g n e l a C V S c o m p é t e n t e e t t r a n s m e t a u p r é s i d e n t d e l a C V S l e d o s s i e r m é d i c a l a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s p o u r é t u d e . A r t . 2 0 C o n v o c a t i o n L a p e r s o n n e q u i e s t a p p e l é e à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S e s t c o n v o q u é e p a r u n o r d r e d e m a r c h e . A r t . 2 1 E f f e t s d e l a c o n v o c a t i o n d e v a n t u n e C V S L e s m i l i t a i r e s q u i o n t r e ç u u n e c o n v o c a t i o n à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S s o n t , j u s q u ' à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e , d i s p e n s é s ; a . d ' e n t r e r e n s e r v i c e p o u r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; b . d ' e n t r e r e n s e r v i c e p o u r u n s e r v i c e a c t i f ; c . d e s e p r é s e n t e r à l ' i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e ; d . d ' a c c o m p l i r l e t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d e s e p r é s e n t e r e n p e r s o n n e 1 L a p e r s o n n e q u i e s t c o n v o q u é e d e v a n t u n e C V S d o i t s e p r é s e n t e r e n p e r s o n n e . 2 L a C V S n e p e u t e n a u c u n c a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s i l e l i v r e t d e s e r v i c e d e l ' i n t é r e s s é f a i t d é f a u t . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 2 3 E m p ê c h e m e n t , a b s e n c e 1 S i u n m i l i t a i r e c o n v o q u é à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S e n e s t e m p ê c h é p o u r u n e r a i s o n v a l a b l e , i l d o i t a d r e s s e r à l ' O F S A N u n e d e m a n d e d ' a j o u r n e m e n t d û m e n t m o t i v é e . 2 L e l i v r e t d e s e r v i c e d o i t ê t r e j o i n t à l a d e m a n d e . S i l a d e m a n d e d ' a j o u r n e m e n t e s t m o t i v é e p a r l a m a l a d i e o u u n a c c i d e n t , l e r e q u é r a n t d o i t j o i n d r e e n o u t r e à l ' a t t e n t i o n d u S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N u n c e r t i f i c a t m é d i c a l s o u s p l i f e r m é , d é s i g n é c o m m e t e l e t é t a b l i à s e s f r a i s . 3 U n e a b s e n c e i n j u s t i f i é e o u u n e a r r i v é e t a r d i v e d ' u n m i l i t a i r e e s t p u n i e d i s c i p l i - n a i r e m e n t . 4 L o r s q u e l e d é r o u l e m e n t d e l a s é a n c e d e l a C V S l e j u s t i f i e , l e r e t a r d a t a i r e p e u t ê t r e r e n v o y é , p u i s c o n v o q u é à u n e n o u v e l l e s é a n c e . A r t . 2 4 R é c u s a t i o n E n c a s d ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d ' u n p a r e n t p r o c h e o u d ' a p p a r e n c e d e p r é v e n t i o n , l e m e m b r e d e l a C V S c o n c e r n é s e r é c u s e . A r t . 2 5 P a r t i c i p a n t s a u x s é a n c e s 1 L ' e x a m e n m é d i c a l e t l a p r i s e d e d é c i s i o n d e l a C V S o n t l i e u à h u i s c l o s . 3 3 1 1A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 2 P e n d a n t l ' e x a m e n m é d i c a l , s e u l s l e s m é d e c i n s m i l i t a i r e s e t l e s s e c r é t a i r e s d e l a C V S s o n t p r é s e n t s d a n s l e l o c a l d ' e x a m e n . A r t . 2 6 P r o c é d u r e p a r d é f a u t 1 L a C V S R , p o u r l e s c o n s c r i t s , e t l a C V S O F S A N , p o u r l e s c o n s c r i t s , p o u r l e s m i l i t a i r e s e t p o u r l e s r e c r u e s n o n i n s t r u i t e s , p e u v e n t p r e n d r e u n e d é c i s i o n s e l o n l a p r o c é d u r e p a r d é f a u t ( i n a b s e n t i a ) p o u r a u t a n t q u e l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x e t o f f i c i e l s j o i n t s a u d o s s i e r s u f f i s e n t à l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c a l e . 2 L a d é c i s i o n p r i s e s e l o n l a p r o c é d u r e p a r d é f a u t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' i n t é r e s s é p a r é c r i t , d a n s u n e f o r m e a p p r o p r i é e . A r t . 2 7 A c c i d e n t s e t m a l a d i e s 1 L e s p e r s o n n e s q u i s e p r é s e n t e n t d e v a n t u n e C V S , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e l a C V S , s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u s e r v i c e m é d i c a l d e l a t r o u p e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x c a s d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e s u r v e n a n t à l ' o c c a s i o n d ' u n e c o n v o c a - t i o n d e v a n t u n e C V S . A r t . 2 8 E x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L a C V S p e u t p r o p o s e r o u o r d o n n e r d e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s s i e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e e n s e f o n d a n t s u r s e s p r o p r e s e x a m e n s , l e d o s s i e r o u l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s . 2 D e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e o r d o n n é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s r é s u l t a t s p e r m e t t r o n t à l a C V S d e d é c i d e r d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e . A r t . 2 9 H o s p i t a l i s a t i o n 1 L a C V S p e u t p r o p o s e r a u S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N l ' h o s p i t a l i s a t i o n a u x f i n s d ' e x a m e n s c l i n i q u e s . 2 L ' O F S A N o r d o n n e l ' h o s p i t a l i s a t i o n . 3 L e s p e r s o n n e s q u i s o n t h o s p i t a l i s é e s e n v u e d ' u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e s o n t c o u v e r t e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 4 D u r a n t l e s e r v i c e a c t i f , l a C V S p e u t o r d o n n e r l ' h o s p i t a l i s a t i o n d a n s u n h ô p i t a l m i l i t a i r e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e m é d e c i n - c h e f d e c e t h ô p i t a l . A r t . 3 0 I n d e m n i t é s 1 L e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S e t q u i n e s o n t p a s a u s e r v i c e n ' o n t d r o i t n i à l a s o l d e n i à l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e t à l a c o m - p e n s a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n . 3 3 1 2A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 2 Les m i l i t a i r e s q u i , p o u r s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S , d o i v e n t s e d é p l a c e r l e j o u r p r é c é d e n t o u r e n t r e r l e j o u r s u i v a n t e t , d e c e f a i t , s u b i s s e n t u n p r é j u d i c e f i n a n c i e r s u p p l é m e n t a i r e , o n t d r o i t : a . a u l o g e m e n t d a n s u n e c a s e r n e ; b . à u n e i n d e m n i t é p o u r u n j o u r a v a n t o u a p r è s l e l i c e n c i e m e n t , s ' i l y a p e r t e d e g a i n ; c . à u n e i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e t , a u b e s o i n , p o u r l e l o g e m e n t , s e l o n l e r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) 3 L ' O F S A N e s t c h a r g é d e p r o c u r e r le l o g e m e n t e t d e v e r s e r l e s i n d e m n i t é s é v e n t u e l l e s . S e c t i o n 3 : L a d é c i s i o n d e l a C V S A r t . 3 1 P r i s e d e d é c i s i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a C V S p r e n d s a d é c i s i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u le o u l e s m e m b r e s a d j o i n t s . 2 S i l ' u n des m e m b r e s a d j o i n t s n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c la d é c i s i o n , i l p e u t d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n d e s e s o b j e c t i o n s s u r l a f e u i l l e d e C V S . A r t . 3 2 C o n t e n u d e l a d é c i s i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a C V S p e u t p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , d o n t l e s e f f e t s s o n t r é g l é s à l ' a n n e x e 2 : a . P o u r l e s c o n s c r i t s : 1 . A p t e , 2 . A p t e a v e c r e s t r i c t i o n s , 3 . A p t e , i n a p t e a u t i r ( c o m p l é m e n t é v e n t u e l : o u ï e ) , 4 . A j o u r n é a u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e , 5 . A j o u r n é à u n a n , 6 . A j o u r n é à d e u x a n s , 7 . I n a p t e . b . P o u r l e s m i l i t a i r e s e t l e s r e c r u e s n o n i n s t r u i t e s : 1 . A p t e , 2 . A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r , 3 . A p t e , i n a p t e a u t i r ( c o m p l é m e n t é v e n t u e l : o u ï e ) , 4 . A p t e , a v e c r e s t r i c t i o n s , 5 . A p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t , 6 . D i s p e n s é , 7 . D i s p e n s é , a v e c n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n , 8 . I n a p t e . 2 A v a n t d e p r e n d r e l a d é c i s i o n « A p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t » , la C V S p r e n d c o n t a c t a v e c l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . » R è g l e m e n t n ° 5 1 . 3 3 3 1 3A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 A r t . 3 3 A f f e c t a t i o n e t c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a C V S i n f o r m e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d e s r e s t r i c t i o n s d ' o r d r e m é d i c a l d e s c a p a c i t é s d e l a p e r s o n n e e x a m i n é e . 2 L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t p r o c è d e à l ' a f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s à u n e a r m e e t à u n e f o n c t i o n a p p r o p r i é e s . P o u r l e s r e c r u e s e t l e s m i l i t a i r e s i n s t r u i t s , i l o r d o n n e a u b e s o i n u n c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n . A c e t e f f e t , i l t i e n t c o m p t e : a . d e s b e s o i n s d e l ' a r m é e , b . d e s c a p a c i t é s e t d e s é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s d ' o r d r e m é d i c a l , e t c . d e s p r o f i l s d ' e x i g e n c e e n v i g u e u r . 3 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l t i e n d r a c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e s d é s i r s d e l ' i n t é r e s s é . A r t . 3 4 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a C V S n o t i f i e a v e c t a c t l a d é c i s i o n à l ' i n t é r e s s é e n l u i f a i s a n t p a r t d e l ' a f f e c t i o n é v e n t u e l l e e n c a u s e . 2 L a f e u i l l e d ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e s e f f e t s d e l a d é c i s i o n d e l a C V S d o i t ê t r e r e m i s e à l ' i n t é r e s s é . 3 L e p r é s i d e n t d e l a C V S i n f o r m e l ' i n t é r e s s é d e s o n d r o i t d e r e c o u r s . A r t . 3 5 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n 1 L a d é c i s i o n d e l a C V S e s t c o m m u n i q u é e a u x s e r v i c e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . L e l i v r e t d e s e r v i c e d o i t ê t r e t o u j o u r s j o i n t à l a c o m m u n i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s d u r a n t l e s e r v i c e a c t i f . 2 D a n s l e c a s d e p a t i e n t s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é a n n o n c é s p a r l ' O F A M ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) , l a d é c i s i o n d e l a C V S e s t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e à l ' O F A M . A r t . 3 6 I n s c r i p t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e 1 L e s r é s u l t a t s a n o r m a u x , l e s m a l a d i e s e t i n f i r m i t é s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e a u m o y e n d e s n u m é r o s d e l a N o s o l o g i a M i l i t a r i s ( n u m é r o s N M ) . L e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à c e l l e s q u i f i g u r e n t d a n s l e s d o n n é e s d e l a C V S . 2 L ' O F S A N é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a C V S d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . A r t . 3 7 D é c i s i o n d e l a C V S e t m é d e c i n d e t r o u p e 1 L e m é d e c i n d e t r o u p e e s t l i é p a r l a d é c i s i o n d e l a C V S . 2 S ' i l c o n s t a t e d e s é l é m e n t s m é d i c a u x n o u v e a u x , i l e n f a i t p a r t a u S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e L O F S A N . C e d e r n i e r d é c i d e s i l e m i l i t a i r e d o i t d e n o u v e a u ê t r e c o n v o q u é à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e C V S . 3 3 1 4 t )A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 3 : V o i e s d e d r o i t S e c t i o n 1 : R e c o u r s A r t . 3 8 P r i n c i p e , d r o i t d e r e c o u r s 1 L a d é c i s i o n d e l a C V S p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 2 O n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r : a . l a p e r s o n n e v i s é e p a r l a d é c i s i o n ; b . l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ; c . l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a d i r e c t i o n m i l i t a i r e c a n t o n a l e ; d . l e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F ' S A N . A r t . 3 9 D é l a i e t f o r m e 1 L e r e c o u r s d o i t ê t r e a d r e s s é p a r é c r i t à L O F S A N d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a C V S . 2 L e l i v r e t d e s e r v i c e , a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e , d o i v e n t ê t r e j o i n t s a u m é m o i r e d e r e c o u r s . 3 L e r e c o u r s a u n effet s u s p e n s i f p o u r a u t a n t q u e L O F S A N n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . 4 L ' O F S A N s o u m e t p o u r a v i s à l a p e r s o n n e v i s é e p a r l a d é c i s i o n u n r e c o u r s q u i a é t é d é p o s é p a r u n e a u t o r i t é . A r t . 4 0 D é s i g n a t i o n d ' u n e a u t r e C V S 1 L ' O F S A N d é s i g n e u n e a u t r e C V S c o m m e a u t o r i t é d e r e c o u r s . 2 I 1 a d r e s s e a u p r é s i d e n t d e c e t t e C V S le d o s s i e r m é d i c a l a v e c l e s d o c u m e n t s d e l a C V S précédente e t l e d o s s i e r d u r e c o u r s . 3 L a C V S , e n t a n t q u ' a u t o r i t é d e r e c o u r s , n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n s e l o n u n e p r o c é d u r e p a r d é f a u t . A r t . 4 1 M o t i f s d ' e x c l u s i o n L e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s a d j o i n t s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s n e d o i v e n t p a s a v o i r p r i s p a r t à l a d é c i s i o n d e C V S a t t a q u é e . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e 1 L e s p r e s c r i p t i o n s v a l a b l e s p o u r l e s C V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u t r a i t e m e n t d e s r e c o u r s . 2 L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 3 3 1 5A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 A r t . 4 3 F r a i s 1 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t e n r è g l e g é n é r a l e s a n s f r a i s . 2 L e s f r a i s p e u v e n t ê t r e m i s à la c h a r g e d e c e l u i q u i l e s a o c c a s i o n n é s i n u t i l e m e n t . S e c t i o n 2 : R é v i s i o n A r t . 4 4 M o t i f s e t d r o i t d e r é v i s i o n 1 L a r é v i s i o n e s t r e c e v a b l e e n t o u t t e m p s l o r s q u e : a . des f a i t s n o u v e a u x p o s t é r i e u r s à l a d é c i s i o n d e la C V S s o n t s u r v e n u s e t q u ' i l s j u s t i f i e n t u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n ; b . la C V S n ' a p a s e u c o n n a i s s a n c e d e f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a d é c i s i o n ; c . des p r e s c r i p t i o n s d a n s l a p r o c é d u r e a n t é r i e u r e o n t é t é t r a n s g r e s s é e s , d o n t l a p r i s e e n c o m p t e a u r a i t s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e p r o v o q u é u n e d é c i s i o n d i f f é r e n t e . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r p e u t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e r é v i s i o n . A r t . 4 5 P r o c é d u r e 1 L a d e m a n d e d e r é v i s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l ' O F S A N . 2 E l l e n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f p o u r a u t a n t q u e l ' O F S A N n ' e n d i s p o s e p a s d i f f é r e m m e n t . 3 L e l i v r e t d e s e r v i c e e t u n c e r t i f i c a t m é d i c a l d é s i g n é c o m m e t e l e t é t a b l i a u x f r a i s d u r e c o u r a n t d o i v e n t ê t r e j o i n t s s o u s p l i f e r m é à l a d e m a n d e d e r é v i s i o n . 4 L e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s p o u r u n e révision s o n t r e m p l i e s . 5 S i l ' O F S A N d é c i d e d ' e n t r e r e n m a t i è r e , i l t r a n s m e t l a d e m a n d e à u n e C V S r é p u t é e a u t o r i t é d e r é v i s i o n . 6 L e s p r e s c r i p t i o n s v a l a b l e s p o u r l e s C V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r o c é d u r e d e r é v i s i o n . L a d é c i s i o n d e r é v i s i o n a v a l e u r d e n o u v e l l e d é c i s i o n d e C V S . C h a p i t r e 4 : S t a t i s t i q u e A r t . 4 6 1 L e s d é c i s i o n s d e la C V S s o n t é v a l u é e s p a r l e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N s e l o n d e s c r i t è r e s m é d i c a u x e t a d m i n i s t r a t i f s . 2 I l e s t p r o c é d é à l ' é v a l u a t i o n a u m o y e n d e d o n n é e s a n o n y m e s . 3 L e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N p e u t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s des d o n n é e s a n o n y m e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s o u s c i e n t i f i q u e s p o u r a u t a n t q u e : 3 3 1 6A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 a . l e s d o n n é e s n e p e r m e t t e n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ; b . l e u r s d e s t i n a t a i r e s s ' e n g a g e n t à n e p a s l e s c o m m u n i q u e r , à l e s r e n v o y e r à l ' O F S A N a u t e r m e d e l e u r s t r a v a u x o u à l e s d é t r u i r e ; c . l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s a i e n t é t é p r i s e s e t q u e l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s s o i t a s s u r é e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 7 1 L ' O F S A N e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 7 0 1 ) s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' a p t i - t u d e a u s e r v i c e ( A M A i r e p a r t i e ) e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 0 4 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 3 3 1 7A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . 9 ) L i s t e d e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d e v a n t ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n m é d i c a l 1 . P r e m i e r e x a m e n a . C a n d i d a t s à l ' é c o l e c e n t r a l e I I I - A ; b . C a n d i d a t s à u n c o m m a n d e m e n t d ' é c o l e ; c . C a n d i d a t s à u n e f o n c t i o n d ' u n g r a d e d ' o f f i c i e r g é n é r a l . 2 . E x a m e n d e c o n t r ô l e a . O f f i c i e r s g é n é r a u x ; b . C o m m a n d a n t s d e r é g i m e n t e t l e u r s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a d j o i n t s q u i o n t a c c o m p l i u n e é c o l e c e n t r a l e I I I - A ; c . S o u s - c h e f s d ' é t a t s - m a j o r s d e s c o r p s d ' a r m é e ; d . C h e f s d ' é t a t s - m a j o r s d e s u n i t é s d ' a r m é e ; e . C o m m a n d a n t s d ' é c o l e s ; f . C o m m a n d a n t s d e s z o n e s d e f o r t i f i c a t i o n s . R e m a r q u e s : — C a n d i d a t s à u n c o m m a n d e m e n t d ' é c o l e : o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s , p r é v u s g é n é r a l e m e n t p o u r l e c o m m a n d e m e n t d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s ; — C a n d i d a t s à u n e f o n c t i o n d ' u n g r a d e d ' o f f i c i e r g é n é r a l : g é n é r a l e m e n t c h e f s d ' a r m e q u i n e f o n t p a s p a r t i e d ' a r m e s c o m b a t t a n t e s , l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s i s s u s d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( p . e x . m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , d i r e c t e u r d e l ' I M G ) . — C o m m a n d a n t s d ' é c o l e s : c o m m a n d e m e n t d ' é c o l e s d e r e c r u e s , d ' é c o l e s d ' o f f i c i e r s , d ' é c o l e s c e n t r a l e s . N 3 6 4 0 4 � 3 3 1 8A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 3 2 ) E f f e t s d e s d é c i s i o n s d e l a C V S L e s d é c i s i o n s d e l a C V S o n t l e s e f f e t s s u i v a n t s : 1 . P o u r l e s c o n s c r i t s a . « A p t e » : L ' i n t é r e s s é p e u t ê t r e i n s t r u i t e t e n g a g é s a n s r é s e r v e d a n s u n e f o n c t i o n c o n f o r m e a u p r o f i l d ' e x i g e n c e s . b . « A p t e a v e c r e s t r i c t i o n s » : L ' a p t i t u d e à l a m a r c h e , à p o r t e r e t / o u à l e v e r d e s c h a r g e s e s t f o r t e m e n t l i m i t é e . L ' i n t é r e s s é n e p e u t ê t r e i n s t r u i t e t e n g a g é q u e d a n s d e s f o n c t i o n s d i f f é r e n c i é e s . c . « A p t e , i n a p t e a u t i r » : L ' i n t é r e s s é n e t o u c h e p a s d ' a r m e p e r s o n n e l l e . L e c o m p l é m e n t « o u ï e » a p o u r e f f e t q u e l ' i n t é r e s s é n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e n p r é s e n c e d e s o u r c e s d e b r u i t ( t i r , e m p l o i d ' e x p l o s i f s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r , e t c . ) . d . « A j o u r n é a u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e » : L e d é p i s t a g e o u l a g u é r i s o n d e l ' é t a t m a l a d i f d u r e r a a p p a r e m m e n t j u s q u ' a u r e c r u t e m e n t c o m p l é m e n t a i r e . e . « A j o u r n é à u n e a n n é e » : L e d é p i s t a g e o u l a g u é r i s o n d e l ' é t a t m a l a d i f d u r e r a a p p a r e m m e n t j u s q u ' a u r e c r u t e m e n t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . f . « A j o u r n é à d e u x a n s » : L e d é p i s t a g e o u l a g u é r i s o n d e l ' é t a t m a l a d i f d u r e r a a p p a r e m m e n t j u s q u ' a u r e c r u t e m e n t q u i a u r a l i e u d a n s d e u x a n s . g . « I n a p t e » : L ' i n t é r e s s é n ' e f f e c t u e p a s d e s e r v i c e m i l i t a i r e . D a n s l ' e n s e m b l e , l e s a j o u r n e m e n t s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r q u a t r e a n s . 2 . M i l i t a i r e s n o n i n s t r u i t s a . « A p t e » : L ' i n t é r e s s é p e u t ê t r e i n s t r u i t e t e n g a g é s a n s r é s e r v e d a n s u n e f o n c t i o n c o n f o r m e a u p r o f i l d ' e x i g e n c e s . b . « A p t e a v e c r e s t r i c t i o n s » : L ' a p t i t u d e à l a m a r c h e , à p o r t e r e t / o u à l e v e r d e s c h a r g e s e s t f o r t e m e n t l i m i t é e . L ' i n t é r e s s é n e p e u t ê t r e i n s t r u i t e t e n g a g é q u e d a n s d e s f o n c t i o n s d i f f é r e n c i é e s . c . « A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r » : D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , à c o n d i t i o n q u e l ' i n s t r u c t i o n a u t i r à l ' a r m e p e r s o n n e l l e s o i t t e r m i n é e . L ' i n t é r e s s é p e u t t i r e r , m a i s n ' e s t p a s à m ê m e d e 3 3 1 9A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 t o u c h e r d e f a ç o n s û r e à 3 0 0 m . I l c o n s e r v e s o n a r m e p e r s o n n e l l e p o u r s a p r o t e c t i o n , m a i s i l e s t d i s p e n s é d u t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . d . « A p t e , i n a p t e a u t i r » : L ' i n t é r e s s é r e n d s o n a r m e p e r s o n n e l l e . L e c o m p l é m e n t « o u ï e » a p o u r e f f e t q u e l ' i n t é r e s s é n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e n p r é s e n c e d e s o u r c e s d e b r u i t ( t i r , e m p l o i d ' e x p l o s i f s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r , e t c . ) . e . « D i s p e n s é » : U n e d i s p e n s e e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s a u p l u s . D u r a n t l a d i s p e n s e , l ' i n t é r e s s é e s t l i b é r é d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e s o b l i g a t i o n s h o r s d u s e r v i c e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r e t d ' e n t r e t e n i r s o n é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . A l ' é c h é a n c e d u d é l a i , i l e s t d e n o u v e a u a p t e . f . « D i s p e n s é a v e c n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n » : C o m m e « d i s p e n s é » . L ' i n t é r e s s é s e r a à n o u v e a u c o n v o q u é d e v a n t u n e C V S a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i . g . « I n a p t e » : L ' i n t é r e s s é n ' e f f e c t u e p l u s d e s e r v i c e m i l i t a i r e , i l q u i t t e l ' a r m é e . 3 . M i l i t a i r e s i n c o r p o r é s a . « A p t e » : L ' i n t é r e s s é p e u t ê t r e i n s t r u i t e t e n g a g é s a n s r é s e r v e d a n s u n e f o n c t i o n c o n f o r m e a u p r o f i l d ' e x i g e n c e s . b . « A p t e a v e c r e s t r i c t i o n s » : — E n r è g l e g é n é r a l e : L ' a p t i t u d e à l a m a r c h e , à p o r t e r e t / o u à l e v e r d e s c h a r g e s e s t f o r t e m e n t l i m i t é e . L ' i n t é r e s s é n e p e u t ê t r e i n s t r u i t e t e n g a g é q u e d a n s d e s f o n c t i o n s d i f f é r e n c i é e s . — E x c e p t i o n : L ' i n t é r e s s é ( g é n é r a l e m e n t u n o f f i c i e r ) n e p e u t p l u s e f f e c t u e r d e s e r v i c e e n c a m p a g n e , m a i s i l e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l s p é c i a l i s é p o u r d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . L ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é r è g l e l ' i n c o r p o r a t i o n e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s e t e n a c c o r d a v e c l e S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N . L e s c h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n o u l e s s e r - v i c e s d ' a v a n c e m e n t s o n t s u b o r d o n n é s à l ' a c c o r d d u S e r v i c e m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' O F S A N . c . « A p t e , c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e a u t i r » : L ' i n t é r e s s é p e u t t i r e r , i l n ' e s t t o u t e f o i s p a s e n m e s u r e d e t o u c h e r d e f a ç o n s û r e à 3 0 0 m . I l c o n s e r v e s o n a r m e p e r s o n n e l l e p o u r s a p r o t e c t i o n p e r - s o n n e l l e , m a i s i l e s t d i s p e n s é d u t i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e . d . « A p t e , i n a p t e a u t i r » : L ' i n t é r e s s é r e n d s o n a r m e p e r s o n n e l l e . L e c o m p l é m e n t « o u ï e » a p o u r e f f e t q u e l ' i n t é r e s s é n e p e u t p a s ê t r e e n g a g é e n p r é s e n c e d e s o u r c e s d e b r u i t ( t i r , e m p l o i d ' e x p l o s i f s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r , e t c . ) . e . « A p t e , i n a p t e a u s e r v i c e d'avancement»: L ' i n t é r e s s é n e p e u t p a s ê t r e c o n v o q u é à u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s . I l d e m e u r e a p t e d a n s s a f o n c t i o n a c t u e l l e o u d a n s u n e a u t r e f o n c t i o n . 3 3 2 0 �A p p r é c i a t i o n m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 3 f . « D i s p e n s é » : U n e d i s p e n s e e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x ans a u p l u s . D u r a n t l a d i s p e n s e , l ' i n t é r e s s é e s t l i b é r é d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e s o b l i g a t i o n s h o r s d u s e r v i c e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r e t d ' e n t r e t e n i r son é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . A l ' é c h é a n c e d u d é l a i , i l e s t d e n o u v e a u a p t e . g . « D i s p e n s é a v e c n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n » : C o m m e « d i s p e n s é » . L ' i n t é r e s s é s e r a à n o u v e a u c o n v o q u é d e v a n t u n e C V S a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i . h . « I n a p t e » : L ' i n t é r e s s é n ' e f f e c t u e p l u s d e s e r v i c e m i l i t a i r e , i l q u i t t e l ' a r m é e . N 3 6 4 0 4 3 3 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j a n v i e r 1 9 9 4 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 3 0 2 0 3 3 2 2 1 9 9 3 - 8 7 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 3 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 2 . 2 0 3 0 2 0 3 8 6 . 9 0 1 1 9 0 1 1 7 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 3 1 . 4 0 1 9 1 0 1 1 7 . 1 0 e x 2 1 1 0 5 2 4 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 7 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 1 5 2 . - 2 9 1 0 1 1 7 . 1 0 e x 9 1 1 0 1 9 1 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 1 7 . 1 0 e x 9 9 1 0 1 9 1 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 4 9 . 3 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 8 6 . 3 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 4 5 . 1 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 01 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 7 . 1 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 7 . 1 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 1 7 . 1 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 4 1 3 3 3 2 3O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e dans l e c a d r e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e , O I S ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l e s a r t i c l e s 8 8 , 4 e a l i n é a , 9 0 , 2 e a l i n é a , 9 2 , 5 e a l i n é a , 1 0 0 , 3 e a l i n é a , e t 1 6 1 , l e r alinéa, d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) ; v u l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l a d é l é g a t i o n d ' a t t r i b u t i o n s a u D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s o u e n s é j o u r e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s 1 L a r e t e n u e d e l ' i m p ô t à la s o u r c e a l i e u s u r la b a s e d e s b a r è m e s p o u r a . l e s p e r s o n n e s seules; b . l e s p e r s o n n e s m a r i é e s e t l e s c o n t r i b u a b l e s t r a i t é s d e l a m ê m e m a n i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 4 , 2 e a l i n é a , L I F D ; c . l e s é p o u x e x e r ç a n t t o u s d e u x u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p r i n c i p a l e e n S u i s s e ( a r t . 8 6 , 2 e a l . , L I F D ) ; d . l e s c o n t r i b u a b l e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e . 2 E s t d é t e r m i n a n t e p o u r la r e t e n u e d ' i m p ô t l a s i t u a t i o n a u m o m e n t d u p a i e m e n t , d u v i r e m e n t , d e l ' i n s c r i p t i o n a u c r é d i t o u d e l ' i m p u t a t i o n d e la p r e s t a t i o n i m p o s a b l e . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s é t a b l i t l e s b a r è m e s p r é v u s a u 1 " a l i n é a c o r r e s p o n d a n t a u x b a r è m e s e t a u x d é d u c t i o n s a p p l i c a b l e s p o u r l a t a x a t i o n a n n u e l l e ( a r t . 2 1 2 à 2 1 4 L I F D ) . P o u r d é t e r m i n e r l e t a u x , l e s r e v e n u s p é r i o d i q u e s r é g u l i e r s s o n t c o n v e r t i s s u r u n e a n n é e . 4 P o u r l ' i m p ô t à l a s o u r c e , l a c o m p e n s a t i o n des e f f e t s d e la p r o g r e s s i o n à f r o i d p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 1 5 L I F D s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r la p r e m i è r e f o i s d a n s l e s b a r è m e s d e la p é r i o d e f i s c a l e s u i v a n t e . R S 6 4 2 . 1 1 8 . 2 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 8 ; R O 1 9 9 2 4 6 8 3 3 2 4 1 9 9 3 - 7 4 5 � l �O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e R O 1 9 9 3 A r t . 2 R é g l e m e n t a t i o n d e s q u e s t i o n s s p é c i a l e s D ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s r è g l e l e d é t a i l d u c a l c u l e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s b a r è m e s a i n s i q u e d u p r é l è v e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e d a n s l e s c a s s p é c i a u x . E l l e r è g l e e n p a r t i c u l i e r : a . l a s t r u c t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b a r è m e s a i n s i q u e l e u r i n t é g r a t i o n d a n s l e s b a r è m e s c a n t o n a u x ; b . l e m o n t a n t d e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s d o n t i l d o i t ê t r e t e n u c o m p t e d a n s l e s b a r è m e s ( a r t . 8 6 , l e r a l . , L I F D ) ; c . l a f i x a t i o n d u r e v e n u g l o b a l p o u r l e s é p o u x ( a r t . 8 6 , 2 e a l . , L I F D ) ; d . l e p r o c é d é p o u r l e 1 3 e m o i s d e s a l a i r e , l e s g r a t i f i c a t i o n s , l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l o u a c c e s s o i r e , l e t r a v a i l à d o m i c i l e , e t c . , s i t u a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s t a u x p r o p o r t i o n n e l s p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 3 e a l i n é a ; e . l ' o c t r o i i n d i v i d u e l d e d é d u c t i o n s q u i n e s o n t p a s c o n t e n u e s d a n s l e b a r è m e , m a i s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 L I F D p o u r l e s c a s s a n s p r o c é d u r e d e t a x a t i o n o r d i n a i r e u l t é r i e u r e ( a r t . 4 , l e r a l . ) . A r t . 3 R e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n 1 S o n t s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e s e l o n l ' a r t i c l e 8 4 , 2 e a l i n é a , L I F D , t o u s l e s r e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n d u r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e r é s u l t a n t d u r a p p o r t d e t r a v a i l , a i n s i q u e c e u x p r o v e n a n t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . E n f o n t p a r t i e n o t a m m e n t l e s a l l o c a t i o n s j o u r n a l i è r e s , l e s i n d e m n i t é s , l e s r e n t e s p a r t i e l l e s e t l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l e n t e n a n t l i e u . 2 S o n t a i n s i i m p o s é s à l a s o u r c e s u r l a b a s e d u b a r è m e c o r r e s p o n d a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a : a . l e s i n d e m n i t é s e n c a p i t a l r e m p l a ç a n t d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s , c o m p t e t e n u d e s r e v e n u s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , a u t a u x q u i s e r a i t a p p l i c a b l e s i u n e r e n t e a n n u e l l e é t a i t v e r s é e a u l i e u d e l a p r e s t a t i o n u n i q u e ; b . l e s a l l o c a t i o n s j o u r n a l i è r e s e t l e s a u t r e s r e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n v e r s é s p a r l ' e m p l o y e u r , a v e c l e s r e v e n u s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e ; c . l e s a l l o c a t i o n s j o u r n a l i è r e s e t l e s a u t r e s r e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n v e r s é s d i r e c t e m e n t p a r l ' a s s u r e u r à l ' a s s u r é , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a . 3 L e s a l l o c a t i o n s j o u r n a l i è r e s e t l e s a u t r e s r e v e n u s a c q u i s e n c o m p e n s a t i o n q u i s o n t v e r s é s p a r l ' a s s u r e u r e t n e s o n t p a s c a l c u l é s s u r l a b a s e d u s a l a i r e a s s u r é o u q u i p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s e n s u p p l é m e n t d ' u n é v e n t u e l r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t i m p o s é s à l a s o u r c e a u t a u x é t a b l i s e l o n l e c h i f f r e 1 d e l ' a p p e n d i c e 1 ) . 1 ) L ' a p p e n d i c e p a r a î t r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e c o u r a n t d e 1 9 9 4 a v e c l e s t a u x e t l e s m o n t a n t s e n v i g u e u r a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 3 2 5O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e R O 1 9 9 3 A r t . 4 T a x a t i o n o r d i n a i r e u l t é r i e u r e 1 S i l e r e v e n u b r u t s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e e x c è d e p a r a n n é e c i v i l e l e m o n t a n t f i g u r a n t a u c h i f f r e 2 d e l ' a p p e n d i c e t > , u n e t a x a t i o n o r d i n a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L I F D e s t f a i t e u l t é r i e u r e m e n t p o u r c e t t e a n n é e e t l e s a n n é e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' i m p ô t à l a s o u r c e , a v e c i m p u t a t i o n s a n s i n t é r ê t d e s i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e . C e t t e r è g l e r e s t e a p p l i c a b l e m ê m e l o r s q u e l a l i m i t e p r é c i t é e n ' e s t p l u s a t t e i n t e t e m p o r a i r e m e n t o u d u r a b l e m e n t . 2 L a t a x a t i o n o r d i n a i r e u l t é r i e u r e e s t r é g l é e s e l o n l e s y s t è m e d ' i m p o s i t i o n e n v i g u e u r d a n s l e c a n t o n d e d o m i c i l e . L ' a r t i c l e 2 1 8 L I F D n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l a t a x a t i o n o r d i n a i r e u l t é r i e u r e . A r t . 5 P a s s a g e d e l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e à l a t a x a t i o n o r d i n a i r e 1 L a p e r s o n n e i m p o s é e j u s q u ' i c i à l a s o u r c e q u i r e ç o i t u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s e r a t a x é e s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e : a . à p a r t i r d u m o i s s u i v a n t s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e s e u l e ; b . e n c o m m u n a v e c s o n c o n j o i n t q u i n ' a p a s d e p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m a r i é e ; 1 . d è s l e d é b u t d u m o i s s u i v a n t d a n s l e s c a n t o n s q u i p r a t i q u e n t l a t a x a t i o n b i s a n n u e l l e p r a e n u m e r a n d o ; 2 . p o u r t o u t e l ' a n n é e f i s c a l e d a n s l e s c a n t o n s q u i p r a t i q u e n t l a t a x a t i o n a n n u e l l e p o s t n u m e r a n d o ; l ' i m p ô t à l a s o u r c e d é j à r e t e n u e s t i m p u t é s a n s i n t é r ê t . 2 E n c a s d e m a r i a g e a v e c u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t , l e c o n t r i b u a b l e i m p o s é j u s q u ' i c i à l a s o u r c e s e r a t a x é s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e : a . d è s l e d é b u t d u m o i s s u i v a n t d a n s l e s c a n t o n s q u i p r a t i q u e n t l a t a x a t i o n b i s a n n u e l l e p r a e n u m e r a n d o ; b . p o u r t o u t e l ' a n n é e f i s c a l e d a n s l e s c a n t o n s q u i p r a t i q u e n t l a t a x a t i o n a n n u e l l e p o s t n u m e r a n d o ; l ' i m p ô t à l a s o u r c e d é j à r e t e n u e s t i m p u t é s a n s i n t é r ê t . 3 E n c a s d e s é p a r a t i o n d e f a i t o u d e c o r p s o u d e d i v o r c e d ' u n é p o u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t , l e t r a v a i l l e u r é t r a n g e r q u i n e p o s s è d e p a s d e p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t e s t s o u m i s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e : a . d è s l e d é b u t d u m o i s s u i v a n t d a n s l e s c a n t o n s q u i p r a t i q u e n t l a t a x a t i o n b i s a n n u e l l e p r a e n u m e r a n d o ; b . p o u r t o u t e l ' a n n é e f i s c a l e d a n s l e s c a n t o n s q u i p r a t i q u e n t l a t a x a t i o n a n n u e l l e p o s t n u m e r a n d o . 1 ) L ' a p p e n d i c e p a r a î t r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e c o u r a n t d e 1 9 9 4 a v e c l e s t a u x e t l e s m o n t a n t s e n v i g u e u r a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 3 2 6 � t iO r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e R O 1 9 9 3 A r t . 6 T a x a t i o n o r d i n a i r e e n c a s d e r é m u n é r a t i o n d e l ' é t r a n g e r L e c o n t r i b u a b l e q u i r e ç o i t d e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n d é b i t e u r à l ' é t r a n g e r e s t i m p o s é s e l o n l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e d a n s l a m e s u r e o ù c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c h a r g e p a r u n e s u c c u r s a l e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e . Section 2 : P e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s s a n s d o m i c i l e n i s é j o u r e n S u i s s e a u r e g a r d d u d r o i t f i s c a l A r t . 7 A r t i s t e s , s p o r t i f s e t c o n f é r e n c i e r s 1 L e s r e c e t t e s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 9 2 , 2 ° e t 3 ° a l . , L I F D ) s o n t e g a l e s a u x r e v e n u s b r u t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u r e v e n u d i r e c t e m e n t l i é s à l a m a n i f e s t a t i o n ( 3 ° a l . ) , d i v i s é s p a r l e n o m b r e d e j o u r s d e r e p r é s e n t a t i o n s e t d e r é p é t i t i o n s . 2 P o u r l e s g r o u p e s , o n c a l c u l e l a r e c e t t e j o u r n a l i è r e m o y e n n e p a r p e r s o n n e p o u r f i x e r l e t a u x d e l ' i m p ô t s i l a p a r t d e c h a q u e m e m b r e n ' e s t p a s c o n n u e o u d i f f i c i l e à d é t e r m i n e r . 3 P o u r l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u r e v e n u , u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 2 0 p o u r c e n t d e s r e v e n u s b r u t s e s t a d m i s . L a j u s t i f i c a t i o n d e f r a i s p l u s é l e v é s d e m e u r e r é s e r v é e . 4 L e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s o n t g é n é r a l e m e n t é v a l u é e s s e l o n l e s n o r m e s e n v i g u e u r p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s f é d é r a l e . A r t . 8 A d m i n i s t r a t e u r s L e s r e v e n u s i m p o s a b l e s s o n t l e s r e v e n u s b r u t s , y c o m p r i s t o u t e s l e s a l l o c a t i o n s e t r e v e n u s a c c e s s o i r e s . E n f o n t é g a l e m e n t p a r t i e l e s i n d e m n i t é s q u i n e s o n t p a s v e r s é e s d i r e c t e m e n t a u c o n t r i b u a b l e , m a i s q u i r e v i e n n e n t à d e s t i e r s ( a r t . 5 , 2 e a l . , L I F D ) . A r t . 9 C r é a n c i e r s h y p o t h é c a i r e s L e s r e v e n u s i m p o s a b l e s s o n t l e s r e v e n u s b r u t s . E n f o n t é g a l e m e n t p a r t i e l e s i n t é r ê t s q u i n e s o n t p a s v e r s é s d i r e c t e m e n t a u c o n t r i b u a b l e , m a i s q u i r e v i e n n e n t à d e s t i e r s ( a r t . 5 , 2 ° a l . , L I F D ) . A r t . 1 0 B é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r 1 S e l o n l e s a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 L I F D , l e s r e n t e s s o n t s o u m i s e s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n . 2 S i l a r e t e n u e à l a s o u r c e n ' a p a s l i e u p a r c e q u e l a c o m p é t e n c e d ' i m p o s e r a p p a r t i e n t à l ' a u t r e E t a t , l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e s e f e r a c o n f i r m e r p a r é c r i t q u e l e d o m i c i l e d u b é n é f i c i a i r e e s t à l ' é t r a n g e r e t l e v é r i f i e r a p é r i o d i - q u e m e n t . 3 3 2 7O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 B é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r 1 N o n o b s t a n t l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 6 L I F D d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d é c o u l a n t d ' u n e a c t i v i t é r é g i e p a r l e d r o i t p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 5 L I F D s o n t t o u j o u r s s o u m i s e s à l ' i m p ô t à l a s o u r c e , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 3 d e l ' a p p e n d i c e 1 ) . 2 L ' i m p ô t à l a s o u r c e p r é l e v é s e r a r e m b o u r s é s a n s i n t é r ê t l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e l a p r e s t a t i o n e n c a p i t a l : a . e n f a i t l a d e m a n d e d a n s l e s t r o i s a n s d e p u i s l ' é c h é a n c e d e l a p r e s t a t i o n , e t b . j o i n t à s a d e m a n d e u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e r t i f i a n t q u ' e l l e a c o n n a i s s a n c e d u v e r s e m e n t d e c e c a p i t a l . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 2 P e r c e p t i o n m i n i m a l e L ' i m p ô t à l a s o u r c e n ' e s t p a s p r é l e v é l o r s q u e l e s r e v e n u s b r u t s s o u m i s à l ' i m p ô t n ' a t t e i g n e n t p a s l e s m o n t a n t s f i x é s a u c h i f f r e 4 d e l ' a p p e n d i c e 1 ) . A r t . 1 3 C o m m i s s i o n d e p e r c e p t i o n P o u r s a c o l l a b o r a t i o n , l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e r e ç o i t u n e c o m - m i s s i o n d e p e r c e p t i o n ( a r t . 8 8 , 4 e a l . , e t 1 0 0 , 3 e a l . , L I F D ) d o n t l e t a u x e t l e s m o d a l i t é s s o n t f i x é s p a r l e s c a n t o n s , m a i s q u i n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r e à 2 p o u r c e n t n i e x c é d e r 4 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e p e r ç u ; s o n t a u x p e u t ê t r e é c h e l o n n é e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e e t d u m o n t a n t d e s r e c e t t e s i m p o s a b l e s . A r t . 1 4 C o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e d o i t p r é l e v e r l ' i m p ô t à l a s o u r c e c o n f o r m é m e n t a u x b a r è m e s e t a u x i n s t r u c t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e c a n t o n o ù i l a s o n d o m i c i l e , s o n s i è g e o u s o n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e t d o i t l e v e r s e r à c e m ê m e c a n t o n . S i l ' i m p ô t n e l u i r e v i e n t p a s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 7 L I F D , l e c a n t o n q u i l ' a e n c a i s s é l e r é t r o c è d e a u c a n t o n c o n c e r n é . 2 E n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e p e u t d a n s l e s c a s s e r a p p o r t a n t à l ' a l i n é a p r e m i e r , d e u x i è m e p h r a s e , r e t e n i r l ' i m p ô t à l a s o u r c e e n a p p l i q u a n t d i r e c t e m e n t l e s t a r i f s d u c a n t o n c o m p é t e n t e t v e r s e r e n s u i t e l a r e t e n u e d i r e c t e m e n t à c e c a n t o n . 1 ) L ' a p p e n d i c e p a r a î t r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e c o u r a n t d e 1 9 9 4 a v e c l e s t a u x e t l e s m o n t a n t s e n v i g u e u r a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 3 3 2 8 • �O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 E c h é a n c e d e l ' i m p ô t L ' i m p ô t p e r ç u à l a s o u r c e e s t é c h u a u m o m e n t d u p a i e m e n t , d u v i r e m e n t , d e l ' i n s c r i p t i o n a u c r é d i t o u d e l ' i m p u t a t i o n d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e . L e p r é l è v e - m e n t d e l ' i m p ô t d o i t ê t r e o p é r é s a n s t e n i r c o m p t e d ' é v e n t u e l l e s o b j e c t i o n s ( a r t . 1 3 7 L I F D ) o u d e s a i s i e s d e s a l a i r e . A r t . 1 6 R e s t i t u t i o n S i l e d é b i t e u r d e l a p r e s t a t i o n i m p o s a b l e a p r o c é d é à u n e r e t e n u e d ' i m p ô t t r o p é l e v é e ( a r t . 1 3 8 , 2 e a l . , L I F D ) e t a d é j à e f f e c t u é l e d é c o m p t e a v e c l ' a u t o r i t é f i s c a l e c o m p é t e n t e , c e l l e - c i p e u t r e s t i t u e r l e s u r p l u s d i r e c t e m e n t a u c o n t r i b u a b l e . A r t . 1 7 D é c o m p t e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s 1 S i l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p a r t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e q u i r e v i e n t à l a C o n f é d é r a - t i o n n é c e s s i t e d e s t r a v a u x d i s p r o p o r t i o n n é s , l e d é c o m p t e s e f a i t s u r u n e b a s e f o r f a i t a i r e . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s f i x e c e t t e p a r t f o r f a i t a i r e d ' e n t e n t e a v e c l e c a n t o n e t s u r l a b a s e d e c r i t è r e s d e c a l c u l u n i f o r m e s . 3 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 6 L I F D , l e s c a n t o n s o n t j u s q u ' à l a f i n d u m o i s s u i v a n t p o u r v e r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t q u i l u i r e v i e n t d e s m o n t a n t s q u ' i l s o n t e n c a i s s é s d a n s l e c o u r a n t d ' u n m o i s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n S e f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 1 0 2 , 2 e a l i n é a , L I F D , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s a u p r é l è v e m e n t à l a s o u r c e c o r r e c t e t u n i f o r m e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t f i x e l a p r o c é d u r e d e l a t a x a t i o n o r d i n a i r e u l t é r i e u r e . E l l e d é f i n i t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s f o r m u l e s q u i s e r o n t u t i l i s é e s à c e t e f f e t e t l e s d é l a i s à r e s p e c t e r . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 3 9 9 3 3 2 9L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 2 e , 4 e S e e t 6 e a l . , l e t . a à c 2 L a l a r g e u r d e s v é h i c u l e s , c h a r g e m e n t c o m p r i s , n e d é p a s s e r a p a s 2 m 5 0 , c e l l e d e s v é h i c u l e s f r i g o r i f i q u e s à p a r o i s é p a i s s e s , 2 m 6 0 . 4 L a l o n g u e u r , c h a r g e m e n t n o n c o m p r i s , a t t e i n d r a a u m a x i m u m : E n m e t t e s a . P o u r u n c a m i o n , u n a u t o c a r o u u n m i n i b u s 1 2 b . P o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é 1 6 , 5 0 c . P o u r u n t r a i n r o u t i e r 1 8 , 3 5 d . P o u r u n a u t o b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e 1 8 5 L a c h a r g e d ' u n e s s i e u s i m p l e p e u t a t t e i n d r e 1 0 t a u m a x i m u m , c e l l e d ' u n e s s i e u d o u b l e , 1 8 t a u m a x i m u m e t c e l l e d ' u n e s s i e u t r i p l e , 2 4 t a u m a x i m u m . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t m o d u l e r c e s l i m i t e s d e c h a r g e e n f o n c t i o n d e l ' é c a r t e m e n t d e s e s s i e u x e t p r é v o i r u n d é p a s s e m e n t d e c e s l i m i t e s d e c h a r g e d e 2 t a u m a x i m u m p o u r d e s e s s i e u x e n t r a î n é s . 6 L e p o i d s t o t a l a t t e i n d r a a u m a x i m u m : a . P o u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e à d e u x e s s i e u x 1 8 t b . P o u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e à t r o i s e s s i e u x — d a n s l e c a s n o r m a l 2 5 t 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 3 3 3 0 1 9 9 3 — 4 7 1 � � . �L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 — l o r s q u e l ' e s s i e u m o t e u r e s t é q u i p é d e p n e u m a - t i q u e s j u m e l é s e t d e s u s p e n s i o n s p n e u m a t i q u e s o u r e c o n n u e s é q u i v a l e n t e s — p o u r u n b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e à t r o i s e s s i e u x c . p o u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e à p l u s d e t r o i s e s s i e u x , p o u r u n t r a i n r o u t i e r e t p o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é 2 6 t 2 8 t 2 8 t A r t . 8 2 A s s u r e u r L e s a s s u r a n c e s p r e s c r i t e s p a r l a p r é s e n t e l o i s o n t c o n c l u e s a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a d m i s e à e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n S u i s s e . E s t r é s e r v é e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' a s s u r a n c e s c o n c l u e s à l ' é t r a n g e r p o u r d e s v é h i c u l e s é t r a n g e r s . A r t . 9 6 , c h . 2 , 1 " a l . 2 . C e l u i q u i a u r a c o n d u i t u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e e n s a c h a n t q u ' i l n ' é t a i t p a s c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r e s c r i t e o u q u i a u r a i t d û l e s a v o i r s ' i l a v a i t p r ê t é t o u t e l ' a t t e n t i o n r e q u i s e p a r l e s c i r c o n s t a n c e s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t e t d e l ' a m e n d e . L ' a - m e n d e a t t e i n d r a a u m o i n s l e m o n t a n t d e l a p r i m e n o n p a y é e m a i s n e s e r a t o u t e f o i s p a s i n f é r i e u r e a u t i e r s d e l a p r i m e d e b a s e a n n u e l l e d u e p o u r l e v é h i c u l e . A r t . 1 0 6 , 1 0 e a l . t o L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u m e t t r e à a u t o r i s a t i o n c e r t a i n s t r a v a u x s u r d e s v é h i c u l e s , d a n s l a m e s u r e o ù l a s é c u r i t é r o u t i è r e o u l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t l ' e x i g e n t . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d e l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s e t r è g l e l a s u r v e i l l a n c e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 3 3 1L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 C o n s e i l des E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é r é u t i l i s é . 1 ) 2 L ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . L a d a t e d e m i s e e n v i g u e u r d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s e r a f i x é e u l t é r i e u r e m e n t . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 ' 1 F F 1 9 9 3 I I 9 0 3 3 3 3 2 t )O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s ( O E M B ) d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 1 2 , 1 e l - a l i n é a , e t 5 6 , 1 e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a r r ê t e : 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s é m i s s i o n s des g a z d ' é c h a p p e m e n t e t l a c o n s t r u c t i o n d e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m - m a n d é e t des m o t e u r s d i e s e l p o u r l a n a v i g a t i o n . S e s p r e s c r i p t i o n s s o n t a u s s i v a l a b l e s , p a r a n a l o g i e , p o u r l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n q u i n e f o n c t i o n n e n t p a s a v e c d e l ' e s s e n c e o u d e l ' h u i l e d i e s e l . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : 2 . 1 « E m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t » : l e s s u b s t a n c e s q u i s ' é c h a p p e n t d e t o u t e o u v e r t u r e s i t u é e e n a v a l d u c o l l e c t e u r d ' é c h a p p e m e n t d ' u n m o t e u r d e b a t e a u . 2 . 2 « O p a c i t é des g a z d ' é c h a p p e m e n t » : l a f u m é e n o i r e v i s i b l e . 2 . 3 « R e q u é r a n t » : l e c o n s t r u c t e u r , s o n r e p r é s e n t a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d ' u n m o t e u r . 2 . 4 « S y s t è m e d e c o n t r ô l e des é m i s s i o n s » : l a c o m b i n a i s o n d e t o u s l e s é l é m e n t s q u i s e r v e n t à c o n t r ô l e r , à c o m m a n d e r e t à r é d u i r e l e s é m i s - s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t . 2 . 5 « P o l l u a n t s g a z e u x » : m o n o x y d e d e c a r b o n e C O , h y d r o c a r b u r a n t s H C ( e x p r i m é s e n C H 1 . 8 5 ou, l o r s d e la d é t e r m i n a t i o n des v a l e u r s d e r é f é r e n c e p o u r l e c o n t r ô l e u l t é r i e u r des g a z d ' é c h a p p e m e n t , e n C 6 H 1 4 ) e t o x y d e s d ' a z o t e ( e x p r i m é s e n é q u i v a l e n t N O 2 ) . R S 7 4 7 . 2 0 1 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 1 9 9 3 — 5 1 6 3 3 3 3P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 2 . 6 « C o n s t r u c t e u r » : l e f a b r i c a n t d u m o t e u r o u c e l u i q u i a s s e m b l e l e s d i v e r s e s p a r t i e s c o n s t i t u a n t l e m o t e u r p r ê t a u m o n t a g e . 2 . 7 « M o t e u r » : l e m o t e u r p r ê t a u m o n t a g e a u q u e l s o n t a j o u t é s e n l ' é t a t o p é r a t i o n n e l t o u s l e s é q u i p e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t o u p o u v a n t i n f l u e n c e r l e s é m i s s i o n s . 2 . 8 « F a m i l l e d e m o t e u r » : l a g a m m e r é u n i s s a n t l e s d i v e r s m o t e u r s f a b r i q u é s p a r u n c o n s t r u c t e u r e t d o n t l a c o n s t r u c t i o n e s t h a r m o n i s é e . 2 . 9 « R é g i m e n o m i n a l » : l e r é g i m e a u q u e l l e m o t e u r f o u r n i t l a p u i s s a n c e n o m i n a l e . 2 . 1 0 « P u i s s a n c e n o m i n a l e » : p u i s s a n c e p e r m a n e n t e e n k i l o w a t t ( k W ) r a p p o r - t é e a u x c o n d i t i o n s d e r é f é r e n c e p r é v u e s p a r l e s n o r m e s , p o u r u n r é g i m e n o m i n a l s e l o n D I N ( D e u t s c h e s I n s t i t u t f ü r N o r m u n g e . V ) 6 2 7 1 , 1 è r e p a r t i e , o u I S O ( I n t e r n a t i o n a l O r g a n i s a t i o n f o r S t a n d a r d i z a t i o n ) 3 0 4 6 e t f o u r n i e , s u r l e b a n c d ' e s s a i , à l ' e x t r é m i t é d u v i l e b r e q u i n , s u r u n a u t r e é l é m e n t c o r r e s p o n d a n t o u , d a n s l e c a s d e s m o t e u r s h o r s - b o r d , s u r l ' a r b r e d e l ' h é l i c e . L o r s q u e l a p u i s s a n c e m a x i m a l e e s t s u p é r i e u r e à 1 1 0 p o u r c e n t d e l a p u i s s a n c e p e r m a n e n t e , c e l l e - c i é q u i v a u t à l a p u i s s a n c e n o m i n a l e p o u r l ' h o m o l o g a t i o n c o n c e r n a n t l e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t . 2 . 1 1 « C o u r b e d e p u i s s a n c e d l ' h é l i c e » : l a p u i s s a n c e m e s u r é e p e n d a n t c e r - t a i n e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r e s c r i t e s e t r e p r é s e n t é e p a r u n e c o u r b e q u i p a s s e p a r l e p o i n t d e c h a r g e m a x i m a l e P V N p o u r u n r é g i m e n o m i n a l , c o m p t e t e n u d e l ' é q u a t i o n c i - a p r è s : P = ( n / n N ) 2 . 5 0 . p v N 3 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 3 . 1 P r e s c r i p t i o n g é n é r a l e p o u r l a c o n s t r u c t i o n T o u t e s l e s p a r t i e s s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e r s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s , c o n s t r u i t e s e t m o n t é e s d e t e l l e f a ç o n q u e d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d ' u t i l i s a t i o n e t e n d é p i t d e l ' i n f l u e n c e d e f a c t e u r s v a r i a b l e s a u x q u e l s i l p e u t ê t r e s o u m i s , t e l s q u e l a c h a l e u r , l e f r o i d , l e s d é m a r r a g e s à f r o i d r é p é t é s e t l e s v i b r a t i o n s , l e m o t e u r p u i s s e s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A u c u n m o t e u r n e d o i t c o m p r e n d r e d e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n q u i m e t t e n t e n m a r c h e , r è g l e n t , r a l e n t i s s e n t o u m e t t e n t h o r s s e r v i c e u n d i s p o s i t i f i m p o r t a n t p o u r l e s é m i s s i o n s e n v u e d e r é d u i r e l ' e f f i c a c i t é d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 3 3 4P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 3 . 2 A p p r o b a t i o n d e t y p e p o u r l e s gaz d ' é c h a p p e m e n t P o u r q u ' u n m o t e u r p u i s s e ê t r e m i s e n s e r v i c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s , i l f a u t q u ' i l b é n é f i c i e d ' u n e a p p r o b a t i o n d e t y p e p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t . C e l l e - c i e s t d é l i v r é e p a r l e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s d e b a t e a u x a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ( s e r v i c e d ' h o m o l o g a - t i o n ) . 3 . 3 O c t r o i d e l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e P o u r o b t e n i r u n e a p p r o b a t i o n d e t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t , l e r e q u é r a n t d o i t a d r e s s e r a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n u n e d e m a n d e c o n f o r m e a u c h i f f r e 4 . I l d o i t y é n u m é r e r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d u m o t e u r e t p r o u v e r p a r u n c e r t a i n n o m b r e d e c o n t r ô l e s des é m i s s i o n s q u e l e m o t e u r n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n f i x é e s a u chiffre 7 . 3 . 4 O r g a n e s e t i n s t a l l a t i o n s d e c o n t r ô l e L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d é s i g n e l e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e d a n s l e q u e l l e c o n s t r u c t e u r d o i t f a i r e e x a m i n e r l e m o t e u r . S i l e c o n s t r u c t e u r d i s p o s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o n t r ô l e a p p r o p r i é e s , l e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p e u t , d ' u n c o m m u n a c c o r d a v e c l e c o n s t r u c t e u r , e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e c h e z c e d e r n i e r , q u i d o i t m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e p e r s o n n e l e t l e s i n s t a l l a t i o n s . L e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p e u t v é r i f i e r c e s i n s t a l l a t i o n s . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t a u s s i r e c o n n a î t r e u n essai d ' h o m o l o g a - t i o n e f f e c t u é p a r l e c o n s t r u c t e u r s e l o n l e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s ( c o n t r ô l e e n u s i n e ) . 3 . 5 C o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t o r d o n n e r u n c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n . 4 D e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d e t y p e 4 . 1 L a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d u t y p e d o i t ê t r e a d r e s s é e e n u n s e u l e x e m p l a i r e a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n . 4 . 2 E l l e d o i t ê t r e r é d i g é e e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e o u a n g l a i s e , e t signée p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à l e f a i r e . 4 . 3 P o u r p r é s e n t e r l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s , l e r e q u é r a n t d o i t u t i l i s e r e t a n n e x e r l e s f o r m u l e s officielles d u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n o u s e s p r o p r e s f o r m u l e s a y a n t u n e s t r u c t u r e é q u i v a l e n t e : 3 3 3 5P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s a . d e s c r i p t i o n t e c h n i q u e d e l a f a m i l l e d e m o t e u r o u d u m o t e u r q u i d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d u t y p e e n d e h o r s d ' u n e f a m i l l e d e m o t e u r : — D e s s i n d ' e n s e m b l e d u ( d e s ) m o t e u r ( s ) , a v e c l ' a g e n c e m e n t d e s é l é m e n t s e t d e s s o u s - g r o u p e s ; — D e s s i n s d e l a c h a m b r e d e c o m b u s t i o n e t d e l a s u r f a c e s u p é r i e u r e d u p i s t o n ; — D e s s i n d e l ' e m p l a c e m e n t d u n u m é r o d e l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e ; — P r e s c r i p t i o n s à o b s e r v e r l o r s d u m o n t a g e d u m o t e u r d a n s l e b a t e a u ; — D e s s i n s d e l ' e m p l a c e m e n t e t d e l a f o r m e d e s s o n d e s d e p r é l è v e - m e n t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ; — D e s s i n s d u g e n r e , d e l ' e m p l a c e m e n t e t d e l a f o r m e d e s d i s p o s i - t i f s d e c o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s e t d e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n i m p o r t a n t s p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ; — D e s s i n s d e l a s t r u c t u r e d u s y s t è m e d e v e n t i l a t i o n d u c a r t e r ; b . i n s t r u c t i o n s d e s e r v i c e e t p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e n t r e t i e n p o u r l a f a m i l l e d e m o t e u r s o u l e m o t e u r : — I n d i c a t i o n s s u r l a d i s t a n c e m i n i m a l e d e r o d a g e à p a r c o u r i r p o u r q u e l e s p a r t i e s d u m o t e u r i m p o r t a n t e s e n m a t i è r e d ' é m i s s i o n s f o n c t i o n n e n t r é g u l i è r e m e n t e t p e r m e t t e n t a i n s i d ' o b t e n i r d e s r é s u l t a t s s i g n i f i c a t i f s p o u v a n t ê t r e r é p é t é s l o r s d e s c o n t r ô l e s d e s é m i s s i o n s . — P r e s c r i p t i o n s s u r l ' e n t r e t i e n , y c o m p r i s l e s d o n n é e s s u r l e s t r a v a u x à e f f e c t u e r e t l e r é g l a g e . c . n o m b r e v r a i s e m b l a b l e d e s m o t e u r s à c o m m e r c i a l i s e r d . r é s u l t a t s d e s m e s u r e s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d u m o t e u r d e c o n t r ô l e s é l e c t i o n n é e t v a l e u r s d e r é f é r e n c e y r e l a t i v e s p o u r l e s c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s . I n d i q u e r q u e : — L e m o t e u r e x p e r t i s é n ' a s u b i q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p r e s c r i t s p a r l e c o n s t r u c t e u r . — L e m o t e u r e x p e r t i s é r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 . 4 L e r e q u é r a n t d o i t c o n s e r v e r l e s d o c u m e n t s e t l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s c o n c e r n a n t l a d e m a n d e p e n d a n t t r o i s a n n é e s e n s u s d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e . 4 . 5 L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s e t l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s e t v é r i f i e r l e s m o t e u r s e t l e s i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p a r l e r e q u é r a n t p o u r l e s c o n t r ô l e s d ' é m i s s i o n s . 4 . 6 S u r d e m a n d e d u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n o u d u l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e , l e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s e t d e s d o c u m e n t s t e c h n i q u e s . C e s p i è c e s s o n t t r a i t é e s c o n f i d e n t i e l l e m e n t p a r l e s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e . 3 3 3 6P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s eaux s u i s s e s 5 C o n d i t i o n s p o u r l e c l a s s e m e n t e n familles d e m o t e u r s 5 . 1 L e s m o t e u r s q u i p r é s e n t e n t , s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s , l e s m ê m e s c a r a c t é - r i s t i q u e s d e c o n s t r u c t i o n , p e u v e n t ê t r e c l a s s é s d a n s l a m ê m e f a m i l l e p a r l e c o n s t r u c t e u r : — D i s t a n c e e n t r e l e s c e n t r e s d ' a l é s a g e d e s c y l i n d r e s . — D i s p o s i t i o n e t n o m b r e d e s c y l i n d r e s e t e x é c u t i o n d u b l o c - c y l i n d r e s ( p . e x . r e f r o i d i s s e m e n t p a r a i r o u p a r e a u , m o t e u r à 4 c y l i n d r e s e n l i g n e , m o t e u r V 6 , e t c . ) . — E m p l a c e m e n t d e s s o u p a p e s d ' a d m i s s i o n e t d ' é c h a p p e m e n t ( o u d e s o r i f i c e s ) . — P r o c é d é d e c o m b u s t i o n e t m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t . — S y s t è m e d ' a s p i r a t i o n d e l ' a i r ( p . e x . s u r a l i m e n t a t i o n ) . — D i s p o s i t i f d e f o r m a t i o n d u m é l a n g e . — D i s p o s i t i f d e r e f r o i d i s s e m e n t d e l a c h a r g e . — S y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ( e n a v a l ) . — C a r a c t é r i s t i q u e s d u c a t a l y s e u r ( p o u r l e s m o d è l e s q u i e n s o n t é q u i - p é s ) . — T y p e ( c a t a l y s e u r à o x y d a t i o n o u c a t a l y s e u r à t r o i s v o i e s ) . — V o l u m e ( a v e c u n e t o l é r a n c e d e ± 1 5 p o u r c e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s u r f a c e a c t i v e ) . 5 . 2 U n m o t e u r n e p e u t ê t r e i n c l u s q u e d a n s u n e s e u l e f a m i l l e . 5 . 3 V u l e c l a s s e m e n t d a n s l e s f a m i l l e s d e m o t e u r s , i l f a u t c h o i s i r u n m o t e u r à e x a m i n e r q u i , s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d u c o n s t r u c t e u r , p r o d u i t l e s p l u s g r a n d e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t a u s s i e n s é l e c t i o n n e r u n a u t r e . 6 C o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s 6 . 1 L e s é m i s s i o n s d e m o n o x y d e d e c a r b o n e , d ' h y d r o c a r b u r e s e t d ' o x y d e s d ' a z o t e s e r o n t m e s u r é e s s u r u n b a n c d ' e s s a i s e l o n u n c y c l e p r e s c r i t d e c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t ( c o u r b e d e p u i s s a n c e d e l ' h é l i c e ) . L e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e à l ' a n n e x e 1 1 ) . 6 . 2 P e n d a n t o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a m e s u r e d e s é m i s s i o n s , l ' o p a c i t é d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ( f u m é e ) d e s m o t e u r s d i e s e l s e r a a n a l y s é e a u m o - m e n t d e l a p u i s s a n c e m a x i m a l e P ' , , , „ s e l o n l a m é t h o d e d e f i l t r a g e d é c r i t e à l ' a n n e x e 2 1 ) . 1 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s 1 e t 2 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s , mais i l f i g u r e d a n s l e s t i r é s à p a r t . 3 3 3 7P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 6 . 3 L e s h o m o l o g a t i o n s des m o t e u r s d i e s e l , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t p r é v u e s p a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s E C E n o 4 9 ( é m i s s i o n s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ) e t n o 2 4 ( o p a c i t é d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , f u m é e ) s o n t r e c o n n u e s , d e m ê m e q u e l e s h o m o l o g a t i o n s é q u i v a l e n t e s f o n d é e s s u r c e s r é g l e - m e n t a t i o n s ( E C E : U N - E c o n o m i c C o m m i s s i o n f o r E u r o p e ) . L e s d e r - n i è r e s v a l e u r s l i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l ' E C E s o n t v a l a b l e s a v e c l e u r s d a t e s d e m i s e e n v i g u e u r . S i u n m o t e u r d i e s e l a d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n essai d ' h o m o l o g a t i o n s e l o n l e s r é g l e m e n t a t i o n s E C E p r é c i t é e s e t s ' i l r é p o n d à l e u r s e x i g e n c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s r é g l e m e n t a t i o n s s e r o n t a p p l i - q u é e s à l a d e m a n d e , à l a d é s i g n a t i o n d u m o t e u r , à l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t e t à la p r o c é d u r e d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n . 6 . 4 L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t r e c o n n a î t r e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n s e f f e c t u é s s e l o n d ' a u t r e s p r o c é d é s . 6 . 5 L ' é q u i p e m e n t e t l e r é g l a g e des m o t e u r s à c o n t r ô l e r d o i v e n t c o r r e s - p o n d r e a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s la d e m a n d e . 6 . 6 E n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n a j u s t a b l e s e t i m p o r - t a n t s p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s m o t e u r s à c o n t r ô l e r s o i e n t r é g l é s d ' u n e c e r t a i n e m a n i è r e . L e r é g l a g e d e m a n d é d o i t s e s i t u e r à l ' i n t é r i e u r d e s t o l é r a n c e s i n d i q u é e s p a r l e r e q u é r a n t o u à l ' i n t é r i e u r d e s t o l é r a n c e s q u i , d e l ' a v i s d u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n , p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s n o r m a l e m e n t a v e c l e s i n s t a l l a - t i o n s des a t e l i e r s . 6 . 7 L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t d i s p o s e r d e m o t e u r s o u d e p a r t i e s c o n t r ô l é s p o u r d é t e r m i n e r s i c e u x - c i s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 7 V a l e u r s limites d ' é m i s s i o n s 7 . 1 L e s m a s s e s des p o l l u a n t s g a z e u x e t l ' o p a c i t é des g a z d ' é c h a p p e m e n t d e m o t e u r s d i e s e l n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p é r i e u r e s a u x v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s . 7 . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s — N i v e a u 1 ( d è s l e 1 e ` j a n v . 1 9 9 5 ) 7 . 2 . 1 L e s é m i s s i o n s p o l l u a n t e s s p é c i f i q u e s c a l c u l é e s s e l o n l ' a n n e x e 1 e t e x p r i m é e s e n g r a m m e s p a r k i l o w a t t h e u r e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r : 3 3 3 8P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s P u i s s a n c e M o n o x y d e d e c a r b o n e H y d r o c a r b u r e s O x y d e s d ' a z o t e P N C O = A • P N " H C = A P N B N O , = A P , e n k W g / k W h g / k W h g / k W h A m A m A m < 4 6 0 0 0 , 5 6 0 0 , 7 7 4 7 1 5 0 4 - 1 0 0 6 0 0 0 , 5 3 9 , 3 9 0 , 4 7 1 1 1 5 0 > 1 0 0 6 0 0 1 0 , 1 3 0 , 1 7 6 1 1 5 0 7 . 2 . 2 L e d e g r é d e n o i r c i s s e m e n t B o s c h ( D N B ) c a l c u l é s e l o n l ' a n n e x e 2 n e d o i t p a s d é p a s s e r : - D N B 4 , 0 p o u r l e s m o t e u r s à a s p i r a t i o n n a t u r e l l e - D N B 3 , 0 p o u r l e s t u r b o s o u f f l a n t e s à g a z d ' é c h a p p e m e n t 7 . 3 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s - N i v e a u 2 ( d è s l e i e r j a n v . 1 9 9 7 ) 7 . 3 . 1 L e s é m i s s i o n s p o l l u a n t e s s p é c i f i q u e s d e s m o t e u r s à a l l u m a g e com- m a n d é c a l c u l é e s s e l o n l ' a n n e x e 1 e t e x p r i m é e s e n g r a m m e s p a r k i l o - w a t t h e u r e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r : P u i s s a n c e M o n o x y d e d e c a r b o n e H y d r o c a r b u r e s O x y d e s d ' a z o t e C O = A • P , . , ' ' H C = A • P N ' ' N O „ = A • P N " e n k W g / k W h g / k W h g / k W h A m A m A m < 4 4 0 0 0 , 6 5 0 5 3 0 0 , 6 5 0 5 1 0 0 , 1 5 0 5 4 - 1 0 0 4 0 0 0 , 6 5 0 5 3 0 0 , 6 5 0 5 1 0 0 , 1 5 0 5 > 1 0 0 2 0 0 3 , 3 7 5 0 , 1 7 6 1 5 0 7 . 3 . 2 L e s émissions p o l l u a n t e s s p é c i f i q u e s d e s m o t e u r s d i e s e l c a l c u l é e s s e l o n l ' a n n e x e 1 e t e x p r i m é e s e n g r a m m e s p a r k i l o w a t t h e u r e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r : P u i s s a n c e M o n o x y d e d e c a r b o n e H y d r o c a r b u r e s O x y d e s d ' a z o t e P N C O = A P N - m H C = A • P N m N O , = A • P N - ' e n k W g / k W h g / k W h g / k W h A A m A m < 4 4 0 0 0 , 6 5 0 5 3 0 0 , 6 5 0 5 1 0 0 4 - 1 0 0 4 0 0 0 , 6 5 0 5 3 0 0 , 6 5 0 5 1 0 0 > 1 0 0 2 0 0 3 , 3 7 5 0 , 1 7 6 1 1 0 0 3 3 3 9P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 7 . 3 . 3 L e d e g r é d e n o i r c i s s e m e n t B o s c h ( D N B ) c a l c u l é s e l o n l ' a n n e x e 2 n e d o i t p a s d é p a s s e r : — D N B 3 , 5 p o u r l e s m o t e u r s à a s p i r a t i o n n a t u r e l l e — D N B 2 , 5 p o u r l e s t u r b o s o u f f l a n t e s à g a z d ' é c h a p p e m e n t 7 . 4 A r r o n d i s s e m e n t L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e t l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s s e r o n t a r r o n d i s à d e u x c h i f f r e s s i g n i f i c a t i f s ( I S O 3 1 / 0 , a n n e x e B 2 , r è g l e B ) . 8 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s 8 . 1 P r e s c r i p t i o n s sur l ' i n s t a l l a t i o n d u m o t e u r C h a q u e m o t e u r d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n e p r e s c r i p t i o n d u f a b r i c a n t s u r l a p o s e d u d i t m o t e u r . D e s t i n é e a u c o n s t r u c t e u r d u b a t e a u , e l l e c o n t i e n d r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s q u ' i l d o i t o b s e r v e r p o u r q u e l ' i n s t a l l a - t i o n d u m o t e u r h o m o l o g u é q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t n e m o d i f i e p a s l a p r o d u c t i o n d e s g a z . 8 . 2 P r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n D e s i n s t r u c t i o n s d e s e r v i c e e t d ' e n t r e t i e n , é l a b o r é e s p a r l e c o n s t r u c t e u r , s e r o n t d i s p o n i b l e s p o u r c h a q u e b a t e a u . E l l e s c o n t i e n d r o n t u n m o d e d ' e m p l o i e t l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r u n f o n c t i o n n e - m e n t a p p r o p r i é d e s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s . L e s i n t e r v a l l e s e n t r e l e s t r a v a u x d ' g n t r e t i e n i m p o r t a n t s p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t y s e r o n t m e n t i o n n é s , d e m ê m e q u e l ' a m p l e u r d e c e s t r a v a u x . 8 . 3 P r e s c r i p t i o n s sur l a c o n s t r u c t i o n 8 . 3 . 1 S o n d e s d e p r é l è v e m e n t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t 8 . 3 . 1 . 1 L e s m o t e u r s à c o n t r ô l e r e t t o u s l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e s o n d e d e p r é l è v e m e n t d e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t q u i p e r m e t t e , p o u r l ' e s s a i d ' h o m o l o g a t i o n e t l e c o n t r ô l e u l t é r i e u r , d e p r é l e v e r u n v o l u m e d e g a z s u f f i s a n t , h o m o g è n e e t n o n d i l u é , p r o v e n a n t d e t o u s l e s c y l i n d r e s . N i l ' e a u d e r e f r o i d i s s e m e n t , n i l a v a p e u r d ' e a u n e d o i v e n t p o u v o i r p é n é t r e r à l ' i n t é r i e u r d e l a s o n d e . D e p l u s , c e l l e - c i d o i t ê t r e d i s p o s é e d e t e l l e s o r t e q u e l e s p o l l u a n t s c o n t e n u s d a n s l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t n e p u i s s e n t p a s s e c o n d e n s e r e n a m o n t d u p o i n t d e p r é l è v e m e n t . L o r s q u e l e m o t e u r e s t é q u i p é d e d i s p o s i t i f s d e c o m p r e s s i o n o u a u t r e s , o u d e d i s p o s i t i f s s p é c i a u x t e l s q u ' i n j e c t i o n p n e u m a t i q u e , p o r t l i n e r , r e c y c l a g e d e s g a z , r é a c t e u r s o u c a t a l y s e u r s p o u v a n t a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , l e p r é l è v e m e n t d e c e s d e r n i e r s d o i t s e f a i r e e n a v a l d e c e s d i s p o s i t i f s . 3 3 4 0P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s L ' o r i f i c e d ' a d m i s s i o n d e l a s o n d e d e p r é l è v e m e n t d o i t ê t r e p l a c é d a n s l ' a x e d e l a s e c t i o n d u t u y a u d ' é c h a p p e m e n t e t a u m o i n s à 5 0 m m e n a v a l d e l ' e m b o u c h u r e d u c a n a l o u d e l a s o u p a p e d ' é c h a p p e m e n t d u d e r n i e r c y l i n d r e . D a n s d e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i è r e s , i l e s t p o s s i b l e d e m o n t e r p l u s i e u r s s o n d e s d e p r é l è v e m e n t d o n t l e s s o r t i e s s e r e j o i g n e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e n a m o n t d u r a c c o r d d e m e s u r e . 8 . 3 . 1 . 2 L e r a c c o r d d e m e s u r e d e l a s o n d e d e p r é l è v e m e n t d o i t ê t r e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e e t m u n i d ' u n e m b o u t v e r r o u i l l a b l e d ' a u m o i n s 2 0 m m d e l o n g , 1 0 m m d e d i a m è t r e e x t é r i e u r e t 8 m m d e d i a m è t r e i n t é r i e u r . 8 . 3 . 1 . 3 L e s s o n d e s d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s d ' u n m a t é r i a u q u i n e s e c o r r o d e p a s , n i n e s ' o x y d e d a n s l e s c o n d i t i o n s r é g n a n t d a n s l e m o t e u r . 8 . 3 . 2 S o n d e d e p r é l è v e m e n t s p é c i a l e p o u r l ' e s s a i d ' h o m o l o g a t i o n L e c o n s t r u c t e u r p e u t p r é v o i r d e s s o n d e s d e p r é l è v e m e n t s p é c i a l e s , p o u r l ' e s s a i d ' h o m o l o g a t i o n d u m o t e u r q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t ; c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e m o n t é e s d e f a ç o n à c o l l e c t e r e t h o m o g é n é i s e r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t é m a n a n t d e t o u s l e s c y l i n d r e s . I l e s t é g a l e m e n t p o s s i b l e d e d o t e r c h a q u e c y l i n d r e d ' u n e s o n d e d e p r é l è v e m e n t ; l e s s o r t i e s d e c e s d e r n i è r e s d o i v e n t a l o r s s e r e j o i n d r e e n a m o n t d u r a c c o r d d e m e s u r e . L e s o r i f i c e s d ' a d m i s s i o n d e s s o n d e s d e p r é l è v e m e n t d o i v e n t t o u s s e s i t u e r a u m ê m e e n d r o i t s u r c h a c u n d e s c y l i n d r e s . L e u r d i s t a n c e à l ' a x e d e s s o u p a p e s d ' é c h a p p e m e n t o u d e s f e n t e s d ' é c h a p p e m e n t s e r a d e 5 0 m m ( ± 1 0 m m ) . E n a c c o r d a v e c l e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e , i l e s t a d m i s d e m o n t e r l e s s o n d e s p l u s e n a v a l , p o u r a u t a n t q u e n i l ' e a u d e r e f r o i d i s s e m e n t , n i l a v a p e u r d ' e a u n e p u i s s e n t y p é n é t r e r . P o u r l e r e s t e , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s d u c h i f f r e 8 . 3 . 1 . 8 . 3 . 3 S o n d e d e p r é l è v e m e n t s p é c i a l e p o u r l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s m o - t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é P o u r l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é , l e c o n s t r u c t e u r p e u t p r é v o i r u n e o u p l u s i e u r s s o n d e s d e p r é l è v e m e n t . C e s s o n d e s d o i v e n t a l o r s ê t r e m o n t é e s s u r t o u s l e s m o t e u r s . E l l e s p e r m e t - t r o n t l e p r é l è v e m e n t d ' u n v o l u m e d e g a z h o m o g è n e é q u i v a l a n t à a u m o i n s l a m o i t i é d u v o l u m e d e s c y l i n d r e s d ' u n m o t e u r . L o r s q u e d e s m o t e u r s d i s p o s e n t d e p l u s i e u r s s y s t è m e s d e p r é p a r a t i o n d u m é l a n g e , l e p r é l è v e m e n t d ' u n e p a r t i e d u v o l u m e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d o i t s e f a i r e d e t e l l e s o r t e q u e l e s g a z p r é l e v é s d a n s l e s c y l i n d r e s p r o v i e n n e n t d e t o u s l e s s y s t è m e s d e p r é p a r a t i o n d u m é l a n g e . P o u r l e r e s t e , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 8 . 3 . 1 . 3 3 4 1P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 8 . 3 . 4 R a c c o r d d e s t i n é à l a m e s u r e d u r é g i m e d u m o t e u r T o u s l e s m o t e u r s d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s d e m e s u r e f a c i l e - m e n t a c c e s s i b l e s . 8 . 3 . 5 A é r a t i o n d u c a r t e r d u m o t e u r L ' a é r a t i o n d u c a r t e r d e t o u s l e s m o t e u r s d o i t s e f a i r e e n c i r c u i t f e r m é , d e m a n i è r e q u e t o u s l e s g a z e t t o u t e s l e s v a p e u r s é m a n a n t d u c a r t e r s o i e n t a m e n é s a u m o t e u r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a i r d ' a d m i s s i o n o u d u m é l a n g e a s p i r é p o u r l a c o m b u s t i o n . L e s é m i s s i o n s p r o v e n a n t d u c a r t e r n e d o i v e n t p a s ê t r e r e j e t é e s d a n s l ' a i r o u d a n s l ' e a u , n i s o u s f o r m e g a z e u s e , n i s o u s f o r m e d e v a p e u r , n i e n c o r e s o u s f o r m e c o n d e n s é e . 8 . 3 . 6 C a r b u r a n t L e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s d e t e l l e s o r t e q u ' i l s p u i s s e n t f o n c t i o n n e r e n p e r m a n e n c e a v e c l e c a r b u r a n t s a n s p l o m b q u e l ' o n t r o u v e h a b i t u e l l e m e n t s u r l e m a r c h é . 8 . 3 . 7 D i s p o s i t i f s d e r é g l a g e S u r t o u s l e s m o t e u r s , l e s d i s p o s i t i f s d e r é g l a g e d o i v e n t ê t r e p l o m b é s o u n e p o u v o i r ê t r e a c c e s s i b l e s q u ' à l ' a i d e d ' u n o u t i l l a g e s p é c i a l l o r s q u e l e u r r é g l a g e e s t s u s c e p t i b l e d e p r o v o q u e r d e s m o d i f i c a t i o n s n o n a d m i s s i b l e s d e s é m i s s i o n s ( p . e x . é l é m e n t s r é g l a b l e s d e l a p r é p a r a t i o n d u m é l a n g e , d e l ' i n j e c t i o n e t d e l ' a l l u m a g e ) . S u r l e s m o t e u r s d i e s e l , c e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e a u r é g l a g e d u r é g u l a t e u r ; s u r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m - m a n d é , e l l e e s t v a l a b l e p o u r l e r é g l a g e d u m é l a n g e d e r a l e n t i , m a i s p a s a u r é g l a g e d u r a l e n t i . 9 A p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t S i , a p r è s a v o i r e x a m i n é l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s e t l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l e c o n s t r u c t e u r a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s r é s u l t a t s d e s é v e n t u e l s c o n t r ô l e s s u p p l é m e n t a i r e s , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n c o n s t a t e q u ' u n m o t e u r e s t e n t o u t p o i n t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , q u e l a d e m a n d e e n v o y é e p a r l e c o n s t r u c t e u r c o n t i e n t t o u t e s l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s e t q u e l e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n s o n t s u f f i s a n t e s e t u t i l i s a b l e s , i l d é l i v r e l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t . 1 0 S i g n e d i s t i n c t i f L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n a t t r i b u e u n n u m é r o d e c o n t r ô l e s e l o n l ' a n n e x e 4 p o u r c h a q u e f a m i l l e d e m o t e u r s o u p o u r c h a q u e m o t e u r q u i a o b t e n u u n e a p p r o b a t i o n d e t y p e e n d e h o r s d ' u n e f a m i l l e d e m o t e u r s . 3 3 4 2 c � C �P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s L e n u m é r o d e c o n t r ô l e s e r a f i x é s u r u n e p a r t i e e s s e n t i e l l e d u m o t e u r , p a r e x e m p l e s u r l e c a r t e r , s u r l e b l o c o u s u r l a t ê t e d u c y l i n d r e ; i l s e r a b i e n v i s i b l e e t i n s c r i t à u n e n d r o i t f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e . D e p l u s , l e n u m é r o d e s é r i e e t l e n o m d u c o n s t r u c t e u r o u l a m a r q u e d e l a f a b r i q u e s e r o n t i n s c r i t s d e m a n i è r e d u r a b l e e t b i e n v i s i b l e . 1 1 M o d i f i c a t i o n d e m o t e u r s h o m o l o g u é s 1 1 . 1 M o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s S i l e d é t e n t e u r d ' u n e a p p r o b a t i o n d e t y p e e n v i s a g e d e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s à d e s m o t e u r s h o m o l o g u é s e t s i , à c a u s e d e c e s m o d i f i c a - t i o n s , c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e o u d a n s l ' a p p r o b a - t i o n d u t y p e n e s o n t p l u s c o n f o r m e s à l a r é a l i t é , i l d o i t e n i n f o r m e r l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n . L o r s q u e l e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s i n - f l u e n c e n t l e s é m i s s i o n s , l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e d o i t d e m a n d e r u n e a p p r o b a t i o n a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n . S i l a p r o p o s i t i o n e s t a c c e p t é e , l e d i t s e r v i c e d é l i v r e u n e n o u v e l l e a p p r o b a t i o n d e t y p e q u i i n c l u t l e s m o d i f i c a t i o n s . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p o u r r a e x i g e r d u d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e q u ' i l l u i f o u r n i s s e d e s i n d i c a t i o n s e t d e s r é s u l t a t s s u p p l é - m e n t a i r e s d e t e s t s o u e x i g e r u n n o u v e l e s s a i d ' h o m o l o g a t i o n . 1 1 . 2 N o u v e l l e a p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t L o r s q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s s o n t i m p o r t a n t e s o u q u ' e l l e s t o u c h e n t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c o n s t r u c t i o n e s s e n t i e l l e s , i l f a u t p r o c é - d e r à u n e n o u v e l l e p r o c é d u r e d ' h o m o l o g a t i o n . E n c a s d e d o u t e , i l i n c o m b e a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n . 1 2 C o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n ( c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n ) 1 2 . 1 P r i n c i p e L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p o u r r a v é r i f i e r p a r d e s s o n d a g e s s i l e s m o t e u r s f a b r i q u é s c o r r e s p o n d e n t a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d e - m a n d e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e . 1 2 . 2 P r e m i e r é c h a n t i l l o n D a n s u n p r e m i e r é c h a n t i l l o n , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t c h o i s i r a u h a s a r d j u s q u ' à t r o i s m o t e u r s d e l a m ê m e f a m i l l e e t l e s s o u m e t t r e à u n c o n t r ô l e d ' é m i s s i o n s s e l o n l e c h i f f r e 6 . L e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e e s t t e n u d e p r é s e n t e r l e s m o t e u r s p r é v u s . I l p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s j u s q u ' à l a f i n d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n . 3 3 4 3P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 1 2 . 3 R o d a g e d e s m o t e u r s L e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e r o d e e t e n t r e t i e n t l e s m o t e u r s s é l e c t i o n n é s e n s e c o n f o r m a n t a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e . 1 2 . 4 O b j e c t i o n s c o n c e r n a n t l a s é l e c t i o n L o r s q u e le d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n c o n t e s t e l a s é l e c t i o n des m o - t e u r s , i l d o i t l e f a i r e s a v o i r a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n a v a n t l e d é b u t des c o n t r ô l e s . L e d i t s e r v i c e s e p r o n o n c e d é f i n i t i v e m e n t . 1 2 . 5 C o n t r ô l e r é u s s i L e c o n t r ô l e d e la p r o d u c t i o n e s t r é u s s i l o r s q u e l ' é q u i p e m e n t d e s m o t e u r s i n c l u s d a n s l e p r e m i e r é c h a n t i l l o n , d é t e r m i n a n t p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , c o r r e s p o n d a u x i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a d e m a n d e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e e t q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d e s é m i s s i o n s ( c h . 7 ) s o n t a p p l i q u é e s . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d o n n e p a r é c r i t a u d é t e n t e u r l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t la f i n des m e s u r e s des é m i s s i o n s . 1 2 . 6 C o n t r ô l e n o n r é u s s i S i le m o t e u r d u p r e m i e r é c h a n t i l l o n n ' e s t p a s c o n f o r m e à t o u t e s l e s v a l e u r s l i m i t e s o u s i l ' é q u i p e m e n t i m p o r t a n t e n m a t i è r e d ' é m i s s i o n n e c o r r e s p o n d p a s a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d u t y p e , l e c o n t r ô l e d e la p r o d u c t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p a s s é . L e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n : a . s ' e n g a g e à r e n d r e c o n f o r m e s à l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e , à s e s p r o p r e s f r a i s , t o u s l e s m o t e u r s d é f e c t u e u x v e n d u s o u e n c o r e à v e n d r e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s ; b . d e m a n d e q u e d ' a u t r e s c o n t r ô l e s s o i e n t e f f e c t u é s s u r u n é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 1 2 . 8 . 1 2 . 7 R e m i s e e n é t a t d e s m o t e u r s d é f e c t u e u x S i l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n s e d é c i d e à r e m e t t r e e n é t a t l e s m o t e u r s , i l d o i t c o m m u n i q u e r a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n , l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e p r e n d r e . S u r p r o p o s i t i o n d u d é t e n t e u r , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d e 3 0 j o u r s s u p p l é m e n t a i r e s . L e l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e p e u t c o n t r ô l e r l e s m o t e u r s r e m i s e n é t a t e n s e f o n d a n t s u r u n p r e m i e r é c h a n t i l l o n . L e s c o û t s e n r é s u l t a n t s o n t m i s à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n . 3 3 4 4P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 1 2 . 8 E c h a n t i l l o n d é f i n i t i f 1 2 . 8 . 1 S i l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n d e m a n d e q u e d ' a u t r e s c o n t r ô l e s s o i e n t e f f e c t u é s s u r u n é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f , i l d o i t d é c l a r e r p a r é c r i t q u ' i l p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e s c o n t r ô l e s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 2 . 8 . 2 I l p e u t s o u m e t t r e a u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r - n a n t l ' a m p l e u r d e l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n f i x e c e v o l u m e e t s é l e c t i o n n e l e s m o t e u r s à c o n t r ô l e r . C o m p t e t e n u d e s m o t e u r s e x a m i n é s a v e c l e p r e m i e r é c h a n t i l l o n , l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 9 m o t e u r s . 1 2 . 8 . 3 L e s n o u v e a u x m o t e u r s s é l e c t i o n n é s p o u r l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f s e r o n t s o u m i s a u x c o n t r ô l e s d e s é m i s s i o n s s e l o n l e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s . 1 2 . 8 . 4 O n c o n s i d è r e q u e l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n a é t é p a s s é a v e c s u c c è s l o r s q u e l ' é q u i p e m e n t d e t o u s l e s m o t e u r s c o n t r ô l é s i m p o r t a n t e n m a t i è r e d ' é m i s s i o n s e s t c o n f o r m e a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d u t y p e e t l o r s q u e l a c o n d i t i o n s u i v a n t e e s t r e m p l i e p o u r c h a q u e p o l l u a n t : i + k • s < _ L , o ù x : m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e c h a q u e p o l l u a n t L : v a l e u r l i m i t e a d m i s e s e l o n l e c h i f f r e 7 ; 1 9 2 s 2 = ( x x ) , o ù x : r é s u l t a t p a r t i c u l i e r q u e l c o n q u e i = 2 n i - 1 k : f a c t e u r s t a t i s t i q u e d é p e n d a n t d e n e t d o n n é p a r l e t a b l e a u s u i v a n t : n k n k 2 0 , 9 7 3 1 1 0 , 2 6 5 3 0 , 6 1 3 1 2 0 , 2 5 3 4 0 , 4 8 9 1 3 0 , 2 4 2 5 0 , 4 2 1 1 4 0 , 2 3 3 6 0 , 3 7 6 1 5 0 , 2 2 4 7 0 , 3 4 2 1 6 0 , 2 1 6 8 0 , 3 1 7 1 7 0 , 2 1 0 9 0 , 2 9 6 1 8 0 , 2 0 3 1 0 0 , 2 7 9 1 9 0 , 1 9 8 1 2 . 8 . 5 D a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a f i n d u c o n t r ô l e , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n f a i t c o n n a î t r e p a r é c r i t l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n a v e c l ' é c h a n t i l l o n d é f i n i t i f . 3 3 4 5P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 1 2 . 9 R e t r a i t d e l ' a p p r o b a t i o n L o r s q u e l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n n ' e s t p a s p a s s é a v e c s u c c è s , l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e e s t r e t i r é e . E l l e n e l ' e s t p a s l o r s q u e l e d é t e n t e u r s ' e n g a g e e n v e r s l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n à r e n d r e c o n f o r m e , d a n s l e s s i x m o i s e t à s e s p r o p r e s f r a i s , t o u s l e s m o t e u r s d é f e c t u e u x q u i s o n t e n s e r v i c e o u q u i v o n t l ' ê t r e . S i l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n s e d é c i d e à r e m e t t r e e n é t a t l e s m o t e u r s , o n p r o c é d e r a s e l o n l e c h i f f r e 1 2 . 7 . A v a n t d e r e n d r e s a d é c i s i o n , l e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n d o n n e a u r e q u é r a n t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é t e r m i n e r p a r é c r i t s u r l e r e t r a i t d e l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e . 1 2 . 1 0 E f f e t d u r e t r a i t L e r e t r a i t d e l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e a p o u r e f f e t q u e l e s m o t e u r s d u t y p e c o n c e r n é n e p e u v e n t p l u s ê t r e m i s e n s e r v i c e ; l e s b a t e a u x q u i e n s o n t d é j à é q u i p é s n e p e u v e n t p l u s ê t r e a d m i s . L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n r e n s e i g n e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' a d m i s s i o n e t l e d é t e n t e u r d e l ' a p p r o b a t i o n s u r l e r e t r a i t d e c e l l e - c i . 1 3 C o n t r ô l e p é r i o d i q u e ( s u b s é q u e n t ) d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t 1 3 . 1 A m p l e u r d u c o n t r ô l e p é r i o d i q u e 1 3 . 1 . 1 G é n é r a l i t é s P o u r l e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s , i l f a u t r é g l e r l e s m o t e u r s s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d u c o n s t r u c t e u r , v é r i f i e r t o u t e s l e s p a r t i e s p e r t i n e n t e s p o u r l e s é m i s s i o n s e t e f f e c t u e r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s . 1 3 . 1 . 2 M e s u r e s s p é c i a l e s p o u r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é P o u r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é , i l f a u t e n o u t r e , s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d u c o n s t r u c t e u r , m e s u r e r a u r a l e n t i l a t e n e u r d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t e n m o n o x y d e e t d i o x y d e d e c a r b o n e , a i n s i q u ' e n h y d r o - c a r b u r e s ( e x p r i m é s e n C 6 H 1 4 ) . L e s v a l e u r s m e s u r é e s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u x v a l e u r s d e r é f é r e n c e m e n t i o n n é e s d a n s l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e . P o u r l e s m e s u r e s , i l y a l i e u d ' u t i l i s e r u n a p p a r e i l a d h o c , h o m o l o g u é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . 1 3 . 2 T r a v a u x d e r é g l a g e e t d ' e n t r e t i e n S i l e c o n t r ô l e m o n t r e q u e l e m o t e u r n ' e s t p a s r é g l é s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d u c o n s t r u c t e u r , i l f a u d r a l e r é g l e r à n o u v e a u s e l o n c e s i n d i c a t i o n s . L e s p a r t i e s p e r t i n e n t e s p o u r l e s é m i s s i o n s s e r o n t r e m p l a c é e s l o r s q u ' e l l e s n e 3 3 4 6 �P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s f o n c t i o n n e n t p a s o u q u ' e l l e s s o n t d é f e c t u e u s e s . S i l e s v a l e u r s m e s u r é e s a u r a l e n t i a v e c l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x v a l e u r s d e r é f é r e n c e ( t o l é r a n c e ) , l e s r é g l a g e s s e r o n t r e f a i t s d ' a p r è s l e s i n d i c a t i o n s d u f a b r i c a n t . 1 4 E m o l u m e n t s L e s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e t y p e e t l e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s . C e s t a x e s s o n t f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . 1 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s E s t p u n i d ' u n e a m e n d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e : a . c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e : — m e t e n s e r v i c e u n m o t e u r q u i n'a p a s l ' a p p r o b a t i o n d e t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t o u q u i c o r r e s p o n d à u n m o d è l e n o n a p p r o u v é ; — c o n d u i t u n b a t e a u d o n t l e m o t e u r n ' a p a s d ' a p p r o b a t i o n d e t y p e ; — e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e o u d é t e n t e u r , a u t o r i s e l ' e m p l o i d ' u n b a t e a u d o n t l e m o t e u r n ' e s t p a s c o n f o r m e o u a é t é m o d i f i é s c i e m m e n t ; b . m o d i f i e d e s m o t e u r s h o m o l o g u é s , d e m a n i è r e q u ' i l s n e d é p a s s e n t p a s l e s v a l e u r s a d m i s s i b l e s p o u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t . 1 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 6 . 1 A p p l i c a t i o n L e D F T C E é t a b l i t d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t a u s u j e t d u d é r o u l e m e n t d e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i l p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s , l o r s q u e l e b u t v i s é e s t s a u v e g a r d é . I l p e u t a p p o r t e r d e s c h a n g e m e n t s a u x a n n e x e s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , l o r s q u e c e u x - c i n e m o d i f i e n t p a s , d a n s l ' e n s e m b l e , l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t . i l R S 7 4 2 . 1 0 2 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 3 4 7P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s 1 6 . 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 » s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 1 , a L 1 e t 1 b i s 1 L e s b a t e a u x a d m i s s o n t s o u m i s à d e s i n s p e c t i o n s s u b s é q u e n t e s , o r g a n i - s é e s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . I m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' i n s p e c t i o n s u b - s é q u e n t e d u m o t e u r p o u r l e q u e l i l e x i s t e u n e a p p r o b a t i o n d e t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t , l e p r o p r i é t a i r e o u l e d é t e n t e u r d u b a t e a u e s t t e n u d e f a i r e e x é c u t e r u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e c e s g a z ( c h . 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c . 1 9 9 3 2 ) s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s d e s b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s ) . i b i s L e s d é l a i s p o u r l e c o n t r ô l e p é r i o d i q u e s o n t : a . D ' u n a n p o u r l e s b a t e a u x à p a s s a g e r s , l e s b a t e a u x s e r v a n t a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s e t p o u v a n t a c c u e i l l i r j u s q u ' à d o u z e p a s s a g e r s , e t l e s b a t e a u x d e l o u a g e ; b . D e d e u x a n s p o u r l e s b a t e a u x à m a r c h a n d i s e s ; c . D e c i n q a n s p o u r l e s b a t e a u x n o n m o t o r i s é s ; d . D e t r o i s a n s p o u r l e s a u t r e s b a t e a u x . A r t . 1 2 3 , a l . 3 b ` s e t 3 1 e 7 i b i s L ' o r i f i c e d e r e m p l i s s a g e d e s r é s e r v o i r s à c a r b u r a n t d e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é d e t y p e « O t t o » p o u r l e q u e l i l e x i s t e u n e a p p r o b a - t i o n d e t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t , s e r a c o n ç u d e t e l l e s o r t e q u e l e r a v i t a i l l e m e n t e n e s s e n c e s a n s p l o m b n e p u i s s e p a s s e f a i r e a u m o y e n d ' u n r o b i n e t p u i s a r d d o n t l ' e x t r é m i t é a u n d i a m è t r e e x t é r i e u r d e 2 3 , 6 m m o u p l u s , m a i s u n i q u e m e n t a u m o y e n d ' u n r o b i n e t p u i s a r d d o n t l ' e x t r é m i t é p r é s e n t e u n d i a m è t r e e x t é r i e u r n e d é p a s s a n t p a s 2 1 , 3 m m ; l ' e m b o u t d o i t s e c o m p o s e r d ' u n t u y a u r e c t i l i g n e d ' a u m o i n s 6 3 m m d e l o n g u e u r . I l d o i t ê t r e d u r a b l e e t c o n s t r u i t d e m a n i è r e q u ' i l n e s o i t p a s p o s s i b l e d e l e m o d i f i e r . 3 t e r U n e p l a q u e t t e p o r t a n t l a m e n t i o n « E S S E N C E S A N S P L O M B U N I Q U E M E N T » , o u u n e m e n t i o n é q u i v a l e n t e , s e r a a p p o s é e d e m a - n i è r e v i s i b l e e t i n d é l é b i l e s u r l e m o t e u r e t s u r l ' o r i f i c e d e r e m p l i s s a g e d u r é s e r v o i r . 1 6 . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 6 . 3 . 1 A p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 , l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n n e p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a n a v i g a t i o n e n S u i s s e q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s v a l e u r s l i m i t e s d e s é m i s s i o n s a u n i v e a u 1 ( c h . 7 . 2 ) . F o n t e x c e p t i o n l e s m o t e u r s a v e c u n e p u i s s a n c e 1 > R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 3 ; R O 1 9 9 3 3 3 3 3 3 3 4 8 � . �P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 9 3 d e s m o t e u r s d e b a t e a u x d a n s l e s e a u x s u i s s e s j u s q u ' à 3 k W e t l e s m o t e u r s i m p o r t é s o u f a b r i q u é s e n S u i s s e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 6 . 3 . 2 A p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 , l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n n e p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p o u r la n a v i g a t i o n e n S u i s s e q u e s ' i l s s a t i s f o n t aux d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s v a l e u r s d e s é m i s s i o n s a u n i v e a u 2 ( c h . 7 . 3 ) . F o n t e x c e p t i o n l e s m o t e u r s i m p o r t é s o u f a b r i q u é s e n S u i s s e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 1 6 . 3 . 3 L e s a p p r o b a t i o n s d e t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t v i s é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r r o n t ê t r e d é l i v r é e s d è s l e 1 " a v r i l 1 9 9 4 . 1 6 . 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 à l ' e x c e p t i o n des c h i f f r e s 7 . 3 e t 1 6 . 3 . 2 . 2 L e s c h i f f r e s 7 . 3 e t 1 6 . 3 . 2 e n t r e n t e n v i g u e u r le l e ` j a n v i e r 1 9 9 7 à c o n d i t i o n q u ' a u m o i n s u n a u t r e E t a t é t r a n g e r é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s d e m ê m e v a l e u r . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 1 4 3 3 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 9 , l e ' a l . 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : F r a n c s a . d a n s l e s r é s e a u x l o c a u x c o m p t a n t j u s q u ' à 5 0 0 0 r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u 2 3 . 5 0 b . d a n s l e s r é s e a u x locaux c o m p t a n t p l u s d e 5 0 0 0 r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u 2 5 . — A r t . 5 0 , 1 " a l . 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n é t a b l i e à l ' i n t é g r a t i o n d u r é s e a u l o c a l , u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 c e n t i m e s e t , dès q u e l e c o m p t a g e a u c e n t r a l c o m m e n c e : a . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 h e u r e s e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 h e u r e s e t 2 1 h e u r e s , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 8 6 , 4 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e ; b . d u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 h e u r e s e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 h e u r e s e t 8 h e u r e s a i n s i q u e le s a m e d i e t l e d i m a n c h e , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 1 7 2 , 8 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e . A r t . 5 1 T a x e d ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t , p o u r u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u , u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e d e 6 0 f r a n c s . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 3 3 5 0 1 9 9 3 — 8 0 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 , , . N 3 6 3 8 4 1 3 3 5 1O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s techniques c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n d u t e r m a i 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e s 2 > A p p e n d i c e 1 . 4 A b r o g é A p p e n d i c e 1 . 8 A b r o g é A p p e n d i c e 1 . 9 A b r o g é A p p e n d i c e 1 . 1 0 A b r o g é A p p e n d i c e 1 . 1 9 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u - n i c a t i o n à f a i b l e p o r t é e , d e s t i n é s à la t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s o u d e la p a r o l e , e t o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 2 5 M H z à 1 0 0 0 M H z s u r d e s f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s . A p p e n d i c e 1 . 2 0 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des s y s t è m e s d e r e c h e r c h e d e p e r - s o n n e s s u r s i t e o p é r a n t s u r des f r é q u e n c e s c o l l e c t i v e s , d a n s la b a n d e d e f r é q u e n c e s d e 1 6 k H z à 1 5 0 k H z ( i n s t a l l a t i o n s i n d u c t i v e s ) o u d a n s la b a n d e d e f r é q u e n c e s d e 2 5 M H z à 4 7 0 M H z ( i n s t a l l a t i o n s H F ) . A p p e n d i c e 1 . 2 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n t e r f a c e s a é r i e n s des é q u i p e - m e n t s t e r m i n a u x D E C T . A p p e n d i c e 1 . 2 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s d e r a d i o c o m m u - n i c a t i o n s n u m é r i q u e s à f a i b l e p o r t é e ( D i g i t a l S h o r t R a n g e R a d i o : D S R R ) d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e n o n p u b l i c o p é - r a n t d a n s l a b a n d e des 9 0 0 M H z . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , 4 4 , r u e d e l ' A v e n i r , c a s e p o s t a l e 1 0 0 3 , 2 5 0 3 B i e n n e . 3 3 5 2 1 9 9 3 - 8 5 2S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e 2 . 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x v o c a u x p o u v a n t ê t r e r a c c o r d é s à u n r é s e a u a n a l o g i q u e d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s . A p p e n d i c e 3 . 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des é q u i p e m e n t s t e r m i n a u x d e d o n n é e s p o u v a n t ê t r e r a c c o r d é s à u n r é s e a u a n a l o g i q u e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A p p e n d i c e 3 . 2 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e n b a n d e d e b a s e . A p p e n d i c e 3 . 3 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s « D a t a O v e r V o i c e » . A p p e n d i c e 4 . 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s a u t o c o m m u t a t e u r s d ' u s a g e r s . A p p e n d i c e 6 . 1 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s o p é r a n t s u r d e s c i r c u i t s l o u é s n u m é r i q u e s n o n s t r u c t u r é s à 2 0 4 8 k b i t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n N 3 6 3 9 4 3 3 5 3L o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u s s i p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' o c t r o y e r u n e c o n c e s s i o n à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s é t r a n g è r e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e o u à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s c o n t r ô l e é t r a n g e r q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . I l p e u t , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n e s ' y o p p o s e , f a i r e d é p e n d r e l ' o c t r o i d ' u n e t e l l e c o n c e s s i o n d e l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t é t r a n g e r c o r r e s p o n d a n t a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é e n d e s t e r m e s é q u i v a l e n t s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o u a u x p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s c o n t r ô l e s u i s s e . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 D a n s s e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n , l a S S R t i e n t c o m p t e d e l a p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e s u i s s e a i n s i q u e d e l a p r o d u c t i o n e u r o p é e n n e . A r t . 3 1 , 2 e a l . , l e t . c 2 L a c o n c e s s i o n p e u t i m p o s e r n o t a m m e n t : c . d e s c h a r g e s r e l a t i v e s à l a p a r t q u i d o i t ê t r e r é s e r v é e d a n s l ' e n s e m b l e d e s p r o g r a m m e s a u x p r o p r e s p r o d u c t i o n s d u d i f f u s e u r e t a u x p r o d u c t i o n s s u i s s e s e t e u r o p é e n n e s , n o t a m m e n t à c e l l e d u c i n é m a s u i s s e e t e u r o p é e n . A r t . 3 5 , 1 " a l . , l e t . a 1 L a c o n c e s s i o n r é g i s s a n t l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a u t r e s q u e l e p r o g r a m m e d e l a S S R d e s t i n é à l ' é t r a n g e r p e u t ê t r e o c t r o y é e : 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 3 3 5 4 1 9 9 3 — 4 7 5 �� L o i s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 a . à d e s s o c i é t é s a n o n y m e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , d o n t l e s a c t i o n s s o n t d e t y p e n o m i n a t i f l i é p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . A r t . 4 2 , t e r a l . , l e t . a e t c , 2 e e t 3 e a l . 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e r e t r a n s m e t t r e a u m o i n s : a . l e s p r o g r a m m e s s u i s s e s e t é t r a n g e r s n o n c o d é s t r a n s m i s p a r v o i e t e r r e s t r e q u i p e u v e n t ê t r e c a p t é s d a n s l a z o n e d e s s e r v i e a u m o y e n d ' u n e a n t e n n e i n d i v i - d u e l l e d ' u n p r i x e t d ' u n e d i m e n s i o n r a i s o n n a b l e s ; c . A b r o g é e 2 P o u r l a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s n o n c o d é s d e d t f t u s e u r s s u i s s e s , l e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x i g e r u n e r é t r i b u t i o n d e s d i f f u s e u r s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t p a s n o n p l u s e x i g e r u n e r é t r i b u t i o n p o u r l a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s n o n c o d é s d e d i f f u s e u r s é t r a n g e r s . I l p e u t , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e o b l i g a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n e s ' y o p p o s e , l e f a i r e d é p e n d r e d e l a c o n d i t i o n q u e l ' E t a t é t r a n g e r c o r r e s p o n d a n t a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é . A r t . 4 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t c o n t r a i n d r e l e c â b l o d i s t r i b u t e u r o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n r é é m e t t e u r à t r a n s m e t t r e l e s p r o g r a m m e s d ' u n d i f f u s e u r c o n c e s s i o n n é e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i s i : A r t . 4 8 R e s t r i c t i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n 1 S e u l s s o n t r e t r a n s m i s l e s p r o g r a m m e s c o n f o r m e s a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s d e d r o i t p u b l i c i n t e r n a t i o n a l r e l a - t i v e s a u x p r o g r a m m e s o u à l a p u b l i c i t é q u i l i e n t l a S u i s s e . S o n t e x c l u s l e s p r o g r a m m e s c o n ç u s p o u r é l u d e r l a p r é s e n t e l o i o u s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p r e n d l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r f a i r e r e s p e c t e r c e s d i s p o s i t i o n s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l ' a r t i c l e 2 6 , 3 e a l i n é a e t à l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , n ' e n t r e n t e n v i g u e u r q u e s i l a S u i s s e a d h è r e a u p r o g r a m m e M E D I A ' 9 5 . 1 ) R S 2 2 0 3 3 5 5L o i s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 A l ' e x c e p t i o n des a r t i c l e s 2 6 , 3 e a l i n é a e t 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 8 7 1 ) F F 1 9 9 3 I I 9 1 5 3 3 5 6O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( O R T V ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l a r a d i o e t la t é l é v i s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , a l . I b i s e t P e r i b i s L a t r a n s m i s s i o n c o m m e n c e dès le m o m e n t o ù l e s s i g n a u x s o r t e n t d u c e n t r e d e c o m m u t a t i o n . i t e r D a n s u n e a n n e x e à l a c o n c e s s i o n e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l e d é p a r t e m e n t p e u t a p p r o u v e r l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n u t i l i s é s p a r des d i f f u s e u r s p r é s e n t s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l , i n t e r n a t i o n a l o u à c e l u i d ' u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e . A r t . 4 , r a l . 2 P o u r la d i f f u s i o n a i n s i q u e la t r a n s m i s s i o n t e r r e s t r e p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s r a d i o p h o n i q u e s é m i s a u n i v e a u l o c a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l o u d ' u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e , l e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s s u r l a b a s e d ' u n e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i q u e . F o n t e x c e p t i o n l e s d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e . A r t . 7 , a l . 1 b ' l b i s L ' o f f i c e t r a n s m e t a u x m i l i e u x c o n s u l t é s l e s d o s s i e r s d u c a n d i d a t o u d u r e q u é r a n t q u i l e u r s o n t i n d i s p e n s a b l e s . L e c a n d i d a t o u l e r e q u é r a n t p e u t f a i r e v a l o i r u n i n t é r ê t p r i v é p r é p o n d é r a n t p o u r d e m a n d e r q u e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s s o i e n t e x c l u e s d e l a c o n s u l t a t i o n . A r t . 9 , 3 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 1 9 9 3 — 7 9 4 3 3 5 7O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 , 1 " a l . 1 L a p u b l i c i t é d o i t ê t r e s é p a r é e n e t t e m e n t des a u t r e s é l é m e n t s d u p r o g r a m m e p a r u n s i g n a l a c o u s t i q u e o u o p t i q u e p a r t i c u l i e r ; s o n d é b u t e t s a f i n d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c l a i r e m e n t i d e n t i f i é s . L e s é m i s s i o n s c o n s a c r é e s a u x o f f r e s f a i t e s d i r e c t e m e n t a u p u b l i c e n v u e d e p a s s e r u n a c t e j u r i d i q u e p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s o u l e s s e r v i c e s p r é s e n t é s ( é m i s s i o n s d e t é l é - a c h a t o u d e r a d i o - a c h a t ) d o i v e n t ê t r e d é s i g n é e s e n p e r m a n e n c e c o m m e é t a n t d e l a p u b l i c i t é . A r t . 1 6 , t e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 2 e e t 3 e a l . , l e t . a a i n s i q u e 4 e a l . 1 . . . D a n s t o u s l e s c a s , e l l e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a v a n t l a f i n d u m o i s d e m a r s . 2 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r l a p r o d u c t i o n e t la t r a n s m i s - s i o n d e p r o g r a m m e s o u d ' é m i s s i o n s à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m m u n s d ' u n d i f f u s e u r t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n e n v e r t u d e la L R T V . 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 4 S e r o n t a n n e x é s à l a d e m a n d e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t ainsi q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 9 C h a p i t r e 4 : C o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é , e x t r a i t s , o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s A r t . 1 9 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . C o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é e t e x t r a i t s 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 9 a O e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s 1 L e s d i f f u s e u r s d e p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n n o n c o d é s n e p e u v e n t t r a n s m e t t r e u n e o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e q u ' a p r è s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e la p r e m i è r e s o r t i e e n s a l l e , à m o i n s q u ' i l s e n a i e n t c o n v e n u a u t r e m e n t a v e c l e s d é t e n t e u r s d e s d r o i t s . 2 P o u r l e s o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s c o p r o d u i t e s p a r le d i f f u s e u r , le d é l a i e s t d ' u n e a n n é e . 3 D a n s l e s l i m i t e s d e s 1 e ` e t 2 e a l i n é a s , l e s d i f f u s e u r s e t l e s a s s o c i a t i o n s c i n é m a t o - g r a p h i q u e s o u a u d i o v i s u e l l e s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s p o r t a n t s u r la p r e - m i è r e d i f f u s i o n d e l ' o e u v r e d a n s l e s s a l l e s d e c i n é m a . A r t . 2 0 E m e t t e u r p l a c é s u r u n e i n s t a l l a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e des P T T 1 L o r s q u e la c o n c e s s i o n i n d i q u e q u e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n d u d i f f u s e u r d o i t ê t r e p l a c é s u r u n e i n s t a l l a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , c e l l e - c i m e t u n e m p l a c e m e n t à s a d i s p o s i t i o n s u r c e t t e i n s t a l l a t i o n . 3 3 5 8O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 2 L e d i f f u s e u r p e u t l i b r e m e n t c h o i s i r s o n é q u i p e m e n t p a r m i l e s i n s t a l l a t i o n s a g r é é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 5 1 , 2 e a l i n é a , L R T V . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e s o n i n s t a l l a t i o n . E l l e f i x e l e s t a x e s q u i e n d é c o u l e n t . A r t . 2 1 A u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 S u r d e m a n d e d u d i f f u s e u r , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . a c q u i s i t i o n d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n a u x f r a i s d u d i f f u s e u r ; b . m i s e e n p l a c e , e x p l o i t a t i o n e t e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l e d i f f u s e u r ; c . m i s e e n p l a c e e t e x p l o i t a t i o n d e s c i r c u i t s d e m o d u l a t i o n , d e s l i g n e s d e c o m m a n d e o u d u f a i s c e a u h e r t z i e n r e l i a n t l e s t u d i o à l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e d i f f u s e u r , e l l e d é t e r m i n e l e t y p e d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n . 3 E l l e f o u r n i t , s o u s f o r m e d ' a b o n n e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b e t f i x e l e c o n t e n u d e c e d e r n i e r a u c a s p a r c a s . 4 E l l e f i x e l e s t a x e s s u r l e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a a u c a s p a r c a s , e n a p p l i q u a n t d e s c r i t è r e s c o m m e r c i a u x . E l l e n e p e u t u t i l i s e r l e p r o d u i t d e s o n m o n o p o l e p o u r r é d u i r e l e p r i x d e s e s p r e s t a t i o n s . A r t . 2 2 P r o p r i é t é d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n M ê m e i n t é g r é s u r u n e i n s t a l l a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n r e s t e p r o p r i é t é d u d i f f u s e u r . A r t . 2 3 à 2 7 A b r o g é s A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 L e r é s e a u c â b l é c o m p r e n d l ' i n s t a l l a t i o n d ' a n t e n n e o u l e p o s t e d e c a p t a g e d e s s i g n a u x , l e s l i g n e s d e d i s t r i b u t i o n a i n s i q u e l e s b o î t e s d e j o n c t i o n d o n n a n t a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s . A r t . 3 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 3 5 , l e t . b à h L a c o n c e s s i o n d o i t d é f i n i r : b . l a h a u t e u r d u c e n t r e d e g r a v i t é d e l ' a n t e n n e p a r r a p p o r t a u s o l ; c . l a f r é q u e n c e n o m i n a l e o u l e c a n a l d ' é m i s s i o n ; 3 3 5 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 d . l a p u i s s a n c e d e s o r t i e d e l ' é m e t t e u r ; e . le t y p e d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n , a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' a g r é m e n t ; f . l e d i a g r a m m e d e d i r e c t i v i t é d u s y s t è m e d ' a n t e n n e e t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e d a n s la d i r e c t i o n d u r a y o n n e m e n t p r i n c i p a l ; g . l a p o l a r i s a t i o n d e s o n d e s ; h . d ' a u t r e s c o n t r a i n t e s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 3 6 L ' E n t r e p r i s e des P T T a s s u r e la r e t r a n s m i s s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e d e s p r o - g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ; c e f a i s a n t , e l l e a p p l i q u e p a r a n a l o g i e l e s a r t i c l e s 2 0 à 2 2 . A r t . 3 7 , 3 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 3 9 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . e , 4 e e t 6 e a l . 3 S i l ' a b o n n é e x p l o i t e u n r é s e a u c â b l é , l a t a x e m e n s u e l l e d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s , p a r r a c c o r d e m e n t d ' u s a g e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , s e c a l c u l e c o m m e i l s u i t : e . p o u r t o u s l e s p r o g r a m m e s d e r a d i o t r a n s m i s e t r e t r a n s m i s n u m é r i q u e m e n t : 1 1 9 9 3 2 , 5 c e n t i m e s ; 2 . 1 9 9 4 2 , 5 c e n t i m e s ; 3 . 1 9 9 5 1 0 c e n t i m e s ; 4 . 1 9 9 6 2 0 c e n t i m e s ; 5 . 1 9 9 7 3 0 c e n t i m e s ; 6 . d è s 1 9 9 8 5 0 c e n t i m e s . 4 S i l ' a b o n n é e x p l o i t e u n r é é m e t t e u r , la t a x e m e n s u e l l e d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s a u 3 ' a l i n é a e t s u r l a b a s e d u n o m b r e d ' u s a g e r s s o u m i s à c e t t e t a x e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o u c o m m u n a l d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r c e r é é m e t t e u r . L o r s q u e l ' a b o n n é e x p l o i t e u n r é é m e t t e u r s a n s a v o i r r e ç u u n m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c , l e n o m b r e g l o b a l d ' a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n d é l i v r é e s d a n s la z o n e d e s s e r v i e e s t d é t e r m i n a n t . 6 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é l e p e r m e t t e n t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t c o n s e n t i r u n r a b a i s s u r l e s taxes m e n t i o n n é e s a u x 2 e à 4 e a l i n é a s . A r t . 4 0 R e t r a n s m i s s i o n p a r des t i e r s S i l ' a b o n n é f o u r n i t à d e s t i e r s l e s p r o g r a m m e s q u ' i l a c h o i s i s , e n v u e d e l e u r r e t r a n s m i s s i o n p a r u n r é s e a u c â b l é o u p a r u n r é é m e t t e u r , l a t a x e d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s s e r a f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e e t 4 e a l i n é a s . 3 3 6 0O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 A r t . 4 1 O b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r i n c o m b a n t à l ' a b o n n é A v a n t l a m i s e e n s e r v i c e d u r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s , p u i s à la f i n d e c h a q u e a n n é e , l ' a b o n n é d o i t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l e n o m b r e d e r a c c o r d e m e n t s d ' u s a g e r s a i n s i q u e c e l u i d e s u s a g e r s s o u m i s à l a t a x e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o u c o m m u n a l d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r l e r é é m e t t e u r . A r t . 4 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 0 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 5 3 , 2 e a l . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e a c t i o n a d m i n i s t r a t i v e t e n d a n t à f a i r e v a l o i r l e s c r é a n c e s a u t i t r e d e l a r e d e v a n c e o u d e l a t a x e . A r t . 5 4 , 2 e a l . 2 S i l ' E n t r e p r i s e des P T T r é p o n d d ' u n d o m m a g e q u i n ' e s t n i i n t e n t i o n n e l ni l e r é s u l t a t d ' u n e n é g l i g e n c e g r a v e , m a i s c a u s é p a r la f o u r n i t u r e i m p a r f a i t e d ' u n e p r e s t a t i o n , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e à t i t r e d e d o m m a g e - i n t é r ê t n e d é p a s s e r a p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r é v é n e m e n t e t p a r a y a n t - d r o i t . A r t . 6 8 , le' à 4 e a l . 1 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e s ' é l è v e à u n d e m i - p o u r c e n t p a r a n n é e c i v i l e d e s r e c e t t e s p u b l i c i t a i r e s b r u t e s d é p a s s a n t 5 0 0 0 0 0 francs. L o r s q u e la r e d e v a n c e e s t p e r ç u e p o u r u n e p a r t i e d e l ' a n n é e s e u l e m e n t , l e m o n t a n t d û s e r a r é d u i t p r o r a t a t e m p o r i s . 2 e t 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 4 L o r s q u e la c o n c e s s i o n s ' é t e i n t , l a r e d e v a n c e d u e p o u r l ' a n n é e o ù l e d i f f u s e u r a c e s s é s o n e x p l o i t a t i o n e t p o u r l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s r e c e t t e s p u b l i c i t a i r e s b r u t e s e n c a i s s é e s p e n d a n t c e s d e u x a n n é e s . S i le m o n t a n t p e r ç u j u s q u ' à l ' a r r ê t d e l ' e x p l o i t a t i o n s e r é v è l e t r o p é l e v é o u t r o p b a s , o n p r o c é d e r a à u n r e m b o u r s e m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e la s o m m e d u e . A r t . 6 9 R e d e v a n c e p e r ç u e d e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é 1 Les t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é v e r s e n t p o u r l e u r c o n c e s s i o n u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d e 1 f r a n c p a r r a c c o r d e m e n t . L e s j o u r s d e 3 3 6 1O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 r é f é r e n c e p o u r c e c a l c u l s o n t s o i t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c o m p t a b l e , s o i t l e j o u r o ù d é b u t e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 P o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t , u n e r e c t i f i c a t i o n e s t e f f e c t u é e p r o r a t a t e m p o r i s . A r t . 6 9 a R e d e v a n c e p e r ç u e d e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r 1 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e p e r ç u e d e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s - m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r s ' é l è v e à u n d e m i - p o u r c e n t d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . 2 I l e s t p e r ç u a n n u e l l e m e n t e n f o n c t i o n d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . 3 A u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n , l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e s r e c e t t e s i n s c r i t e s a u b u d g e t a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . S i l e m o n t a n t p e r ç u s e r é v è l e t r o p h a u t o u t r o p b a s , o n p r o c é d e r a à u n r e m b o u r s e - m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e l a s o m m e d u e . 4 L o r s q u e l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t , l a r e d e v a n c e d u e p o u r l ' a n n é e o ù l ' e x p l o i t a t i o n a c e s s é e t p o u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e s e r a c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s p e n d a n t c e s d e u x a n n é e s a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . S i l e m o n t a n t p e r ç u p o u r l a p é r i o d e c o u r a n t j u s q u ' à l ' a r r ê t d e l a r e t r a n s m i s s i o n s e r é v è l e t r o p é l e v é o u t r o p b a s , o n p r o c é d e r a à u n r e m b o u r s e m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e l a s o m m e d u e . A r t . 6 9 b D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r o u p a r r é s e a u c â b l é L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e f i x e l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e . E l l e p e u t c o n s u l t e r l e s c o m p t e s d u c o n c e s s i o n n a i r e d a n s l e b u t d e v é r i f i e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l . 2 S o n t e x e m p t é s d e l a r e d e v a n c e : a . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s p r é s e n t s d a n s d e s r é g i o n s d o n t l a d e n s i t é d e p o p u l a t i o n e s t i n f é r i e u r e à c e n t h a b i t a n t s p a r l u n e , l o r s q u e 1 . l e u r r é s e a u c â b l é n e c o m p r e n d p a s p l u s d e 2 0 0 r a c c o r d e m e n t s d ' u s a g e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 ; 2 . d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r l e r é é m e t t e u r q u ' i l s e x p l o i t e n t s u r l a b a s e d ' u n m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c , m o i n s d e 2 0 0 u s a g e r s s o n t s o u m i s à l a t a x e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o u c o m m u n a l ; 3 . d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r l e r é é m e t t e u r q u ' i l s e x p l o i t e n t s a n s m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c , l e n o m b r e d e s a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n a c c o r d é e s n ' e x c è d e p a s 2 0 0 u n i t é s . b . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i t r a n s m e t t e n t d e s p r o g r a m m e s e x c l u s i v e m e n t s u r m a n d a t d ' u n d i f f u s e u r . � 3 3 6 2O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 A r t . 7 1 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r m o d i f i e r , r e s t r e i n d r e , s u s p e n d r e , r é v o q u e r o u r e t i r e r l a c o n c e s s i o n a i n s i q u e p o u r t r a i t e r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L R T V , p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u p a r l e s c o n c e s s i o n s : A r t . 7 2 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , a l . l b ` s e t 2 L e s d i f f u s e u r s q u i e x p l o i t e n t o u f o n t e x p l o i t e r u n é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e a u x f i n s d e d i f f u s e r d e s p r o g r a m m e s l o c a u x o u r é g i o n a u x v e r s e n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r c o n c e s s i o n , u n e t a x e m e n s u e l l e d e 1 . 2 5 f r . 5 0 p a r c a n a l p o u r d i f f u s e r u n p r o g r a m m e d e r a d i o ; 2 . 3 5 f r . 2 5 p a r c a n a l p o u r d i f f u s e r u n p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n a v e c u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e n e d é p a s s a n t p a s 2 5 w a t t s ; 3 . 7 0 f r . 5 0 p a r c a n a l p o u r d i f f u s e r u n p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n a v e c u n e p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e d é p a s s a n t 2 5 w a t t s . i b i s L e s d i f f u s e u r s q u i e x p l o i t e n t o u f o n t e x p l o i t e r u n f a i s c e a u h e r t z i e n r e l i a n t l e s t u d i o à l ' i n s t a l l a t i o n é m e t t r i c e v e r s e n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , p o u r l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l e u r c o n c e s s i o n , u n e t a x e m e n s u e l l e r e p r é s e n t a n t l e d o u b l e d e s t a x e s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e a . 2 L e s d i f f u s e u r s q u i e x p l o i t e n t o u f o n t e x p l o i t e r u n é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n o u u n f a i s c e a u h e r t z i e n r e l i a n t l e s t u d i o a u x i n s t a l l a t i o n s é m e t t r i c e s p o u r d i f f u s e r u n p r o g r a m m e l o c a l o u r é g i o n a l d e c o u r t e d u r é e v e r s e n t l e s t a x e s m e n s u e l l e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s 1 e t l b " . A r t . 7 3 , a l . 2 e t 2 b i s 2 L e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r v e r s e l e s t a x e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 7 2 , l e ! a l i n é a ; t o u t e f o i s , l a t a x e a d m i n i s t r a t i v e v e r s é e à l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T s e c a l c u l e s u r l a b a s e d u n o m b r e d ' u s a g e r s s o u m i s à c e t t e t a x e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o u c o m m u n a l d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r l e r é é m e t t e u r . L o r s q u e l ' a b o n n é e x p l o i t e u n r é é m e t t e u r s a n s a v o i r r e ç u u n m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c , l e n o m b r e g l o b a l d ' a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n d é l i v r é e s d a n s l a z o n e d e s s e r v i e e s t d é t e r m i n a n t . 2 b i s L o r s q u ' i l e x p l o i t e l e r é é m e t t e u r s u r l a b a s e d ' u n m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c , l e t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n c o r r e s p o n d a n t e c o m m u n i q u e p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , a v a n t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n , p u i s à l a f i n d e c h a q u e a n n é e , l e n o m b r e d ' u s a g e r s p r é s e n t s d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r l e r é é m e t t e u r . A r t . 7 7 a P e r c e p t i o n u l t é r i e u r e e t r e m b o u r s e m e n t L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n é g l i g e d e f a c t u r e r u n e r e d e v a n c e , l a f a c t u r e i n d û m e n t o u c o m m e t u n e e r r e u r d e c a l c u l , e l l e p r o c è d e a u r e m b o u r s e m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e l a s o m m e d u e . 3 3 6 3O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 A r t . 7 8 , 1 " a l . 1 L a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e e t l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s . L e d é l a i c o u r t à c o m p t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d e la r e d e v a n c e o u d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . A r t . 8 3 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n r e ç o i t des é m i s s i o n s n o t a m m e n t à des f i n s d ' e x p l o i - t a t i o n l o r s q u ' i l : A r t . 1 0 3 a P e r c e p t i o n u l t é r i e u r e e t r e m b o u r s e m e n t L o r s q u e la D i r e c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s n é g l i g e d e f a c t u r e r u n e r e d e v a n c e , la f a c t u r e i n d û m e n t o u c o m m e t u n e e r r e u r d e calcul, e l l e p r o c è d e a u r e m b o u r s e - m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e l a s o m m e d u e . A r t . 1 0 4 P r e s c r i p t i o n L a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e e t l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s . L e d é l a i c o u r t à c o m p t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d e la r e d e v a n c e o u d e la n a i s s a n c e d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 0 6 , 1 " a l . , l e t . a à e 1 E s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u m o d e s t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 5 , 2 e a l i n é a , l e r e v e n u a n n u e l q u i n e d é p a s s e p a s l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . a . p o u r u n e p e r s o n n e s e u l e 1 8 8 0 0 b . p o u r d e u x p e r s o n n e s v i v a n t e n c o m m u n 2 8 2 0 0 c . p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e v i v a n t d a n s le m ê m e m é n a g e 9 4 0 0 A r t . 1 0 7 , 1 e r a l . 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t c h a r g e r l ' E n t r e p r i s e des P T T d e p e r c e v o i r a u p r è s d u t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n l e s i n d e m n i t é s d u e s a u t i t r e des d r o i t s d ' a u t e u r , d u f a i t d e la r é c e p t i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n à d e s f i n s p u b l i q u e s , p o u r a u t a n t q u e l e s a y a n t s d r o i t s e s o i e n t c o n s t i t u é s e n o r g a n i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e t s o i e n t d i s p o s é s à s e f a i r e i n d e m n i s e r s u r u n e b a s e f o r f a i t a i r e . A r t . 1 1 2 , 1 " a l . , l e t . c 1 L a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e visée à l ' a r t i c l e 5 6 , 2 e à 4 e a l i n é a s , L R T V , e s t e x e r c é e p a r : c . l ' o f f i c e s u r l a S S R e t s u r l ' E n t r e p r i s e des P T T , d a n s l e c a d r e des p r o g r a m m e s d e r a d i o d i f f u s é s p a r l a S S R e t d e s t i n é s à l ' é t r a n g e r , ainsi q u e d a n s l e c a d r e d ' a u t r e s p r o g r a m m e s e t é m i s s i o n s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l . 3 3 6 4 �� O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 2 a C o l l e c t e e t p u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t c o l l e c t e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r u n r e q u é r a n t , u n c a n d i d a t o u u n c o n c e s s i o n n a i r e . E l l e s c o m p r e n n e n t d e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n o u à la s u r v e i l l a n c e , à s a v o i r : a . l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t d ' a u t r e s a s s o c i é s , l e u r p a r t a u c a p i t a l , l e u r d r o i t d e v o t e e t l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ; b . l ' i d e n t i t é d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s é c o n o m i q u e s a i n s i q u e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ; c . l e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s e n t r e - p r i s e s ; d . l a p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ; e . la c o l l a b o r a t i o n a v e c des t i e r s ; f . le g e n r e , l a c o m p o s i t i o n e t l ' é t e n d u e d u f i n a n c e m e n t ; g . l a q u o t e - p a r t p r é l e v é e s u r l e s r e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n ; h . le m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d e la C o n f é d é r a t i o n ; i . l e c o n t e n u d u p r o g r a m m e . 2 L o r s q u e l ' i n t é r ê t g é n é r a l l ' e x i g e , l e d é p a r t e m e n t p e u t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c l e s i n f o r m a t i o n s e n s a p o s s e s s i o n . A u x m ê m e s c o n d i t i o n s , i l p e u t r e n s e i g n e r s u r des d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o u s u r des d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s t o u c h a n t a u x a s p e c t s j u r i d i q u e s d ' u n e c o n c e s s i o n , t e l s q u e s o n o r i g i n e , s a m o d i f i c a t i o n , s a r e s t r i c t i o n , s a s u s p e n s i o n , s a r é v o c a t i o n o u s o n r e t r a i t . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t d é l é g u e r à l ' o f f i c e l a c o l l e c t e d e s i n f o r m a t i o n s m e n t i o n - n é e s a u t e r a l i n é a . A r t . 1 1 6 , 2 e a l . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e d é p a r t e m e n t e s t h a b i l i t é à c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r t a n t s u r d e s a s p e c t s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i f s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s . A r t . 1 1 8 , a l . 2 à 4 b i s e t 5 e a l . , l e t . b 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 3 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e s s a i s a i n s i q u e d e c o n c e s s i o n s p o u r la d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o - t é l é v i s i o n d e m e u r e n t r é g i s p a r l ' a n c i e n d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : 4 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n s d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s a i n s i q u e d ' é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n I I e t I I I d e m e u r e n t r é g i s p a r l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a p r è s c e t t e d a t e . A i n s i : 4 b i s L a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p o u r 1 9 9 3 e s t p e r ç u e d e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é s u r la b a s e d e l ' a r t i c l e 6 9 , l e t t r e a . C e u x - c i p e u v e n t 3 3 6 5O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 3 d e m a n d e r q u e s o i t p r i s e u n e d é c i s i o n s u r la b a s e d e l ' a n c i e n a r t i c l e 6 9 , 5 e a l i n é a , d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e la r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a r e d e v a n c e . 5 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n s p o u r la r é c e p t i o n d e l a r a d i o d i f f u s i o n , p o u r l ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u e p o u r le m o n t a g e e t la d é m o n s t r a t i o n d e m e u r e n t r é g i s p a r l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . Les d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a p r è s c e t t e d a t e . A i n s i : b . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I e t d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I s e l o n l e s a r t i c l e s 6 6 e t 7 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e , e t qui u t i l i s e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s à d e s f i n s d ' e x p l o i t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 0 9 � 3 3 6 6� O r d o n n a n c e s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , a l . 1 , 1 b i s e t 4 à 6 1 S u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s e t d e m o û t s d e r a i s i n s d e s n u m é r o s d u t a r i f s u i v a n t s 2 > , u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e s t p e r ç u d a n s l a m e s u r e o ù c e s i m p o r t a t i o n s d é p a s s e n t a u t o t a l l a q u a n t i t é d e 1 6 2 0 0 0 0 h e c t o l i t r e s p a r a n n é e c i v i l e ( c o n t i n g e n t t a r i f a i r e g l o b a l p o u r l e s f û t s e t l e s b o u t e i l l e s ) : a . — v i n s r o u g e s n a t u r e l s : N u m é r o s d u t a r i f — — e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 : — — — e n f i a s q u e s o r d i n a i r e s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 1 1 2 2 0 4 . 2 1 1 2 — — e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 2 I : — — — d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e n ' e x c é d a n t p a s 1 3 % v o l . 2 2 0 4 . 2 9 1 1 — — — d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e e x c é d a n t 1 3 % v o l . 2 2 0 4 . 2 9 1 3 — m o û t s d e r a i s i n s r o u g e s e x 2 2 0 4 . 3 0 0 0 b . — v i n s r o u g e s n a t u r e l s e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x - c é d a n t p a s 2 1 ( à l ' e x c e p t i o n d e c e u x e n f i a s q u e s o r d i - n a i r e s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 1 1 ) 2 2 0 4 . 2 1 1 9 i b i s L e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e s t d e : a . 7 0 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e ( e n s u s d e l a t a x e p r é l e v é e s e l o n l ' a r t . 4 1 , 1 e r a l . ) p o u r l e s v i n s e t l e s m o û t s d e r a i s i n s m e n t i o n n é s a u l e i a l i n é a , l e t t r e a ; b . 1 9 2 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e p o u r l e s v i n s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e b . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , c o n s e n - t i r d e s e x c e p t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n s o u m i s e a u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e t à l ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e g é n é r a l e p o u r d e s q u a n t i t é s l i m i t é e s d e s p r o d u i t s m e n t i o n - n é s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b . C e s q u a n t i t é s n e f e r o n t p a s p a r t i e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e m e n t i o n n é a u l e r a l i n é a . t � R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1993 — 7 9 9 3 3 6 7V i t i c u l t u r e e t p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s R O 1 9 9 3 5 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é c i d e d e l a r e s t i t u t i o n o u d e l ' a r r i é r é d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e ; e l l e c h a r g e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d e l ' e x é - c u t i o n . 6 S i l ' é t a t d u m a r c h é l ' e x i g e , l e D é p a r t e m e n t p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s ( a r t . 4 0 ) , a u g m e n t e r l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e m e n t i o n n é a u l e r a l i n é a . A r t . 1 6 a , l u a l . L a m e n t i o n « — v i n s n a t u r e l s r o u g e s 2 2 0 4 . 2 1 1 9 » e s t s u p p r i m é e d e l a l i s t e . A r t . 1 7 , 1 u a l . A u n u m é r o d u t a r i f e x 2 2 0 4 , l e s m e n t i o n s « . . . r o u g e s » e t « 2 1 1 9 . . . a u t r e s » s o n t s u p p r i m é e s d e l a l i s t e . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) r é g l a n t l e p r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s e s t a b r o g é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 1 1 1 ) R O 1 9 8 4 1 1 7 7 , 1 9 8 7 2 3 6 4 3 3 6 8 �O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 4 e a l i n é a , 1 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 8 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : V i n r o u g e A r t i c l e p r e m i e r I m p o r t a t i o n s a n s d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e t s a n s l i c e n c e g é n é r a l e 1 L e s v i n s n a t u r e l s r o u g e s d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 > 2 2 0 4 . 2 1 1 2 , 2 1 1 9 , 2 9 1 1 , 2 9 1 3 e t l e s m o û t s d e r a i s i n s r o u g e s d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e x 2 2 0 4 . 3 0 0 0 p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e t s a n s l i c e n c e g é n é r a l e d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : a . t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e : 1 0 1 p a r j o u r e t p a r p e r s o n n e â g é e d ' a u m o i n s 1 7 a n s ; b . t r a f i c d ' e n t r e p ô t : 2 , 5 k g b r u t a u t o t a l , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 , d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 9 ; c . a u t r e s t r a f i c s : 2 0 k g b r u t a u t o t a l , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 , d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 2 e t 2 1 1 9 ; d . d a n s l e c a d r e d u « c o n t i n g e n t p a r t i c u l i e r » : 1 0 0 0 0 h l p a r a n p o u r l e s p a r t i c u l i e r s , l e s r e s t a u r a t e u r s e t l e s h ô t e l i e r s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 2 1 , d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 9 1 1 e t 2 9 1 3 , s e l o n l e P r o t o c o l e f r a n c o - s u i s s e d u 1 1 j u i n 1 9 6 5 3 ) c o n c e r - n a n t l a g e s t i o n d u c o n t i n g e n t d e v i n s f r a n ç a i s d e s t i n é s à l a c l i e n t è l e p a r t i c u l i è r e s u i s s e ( « c o n t i n g e n t p a r t i c u l i e r » ) ; e . p r o v e n a n t d e v i g n e s l e u r a p p a r t e n a n t : 1 0 0 1 p a r a n , p a r m é n a g e o u p a r e x p l o i t a t i o n , d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 2 , 2 9 1 1 e t 2 9 1 3 , m o y e n n a n t u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e p r o p r i é t é d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o m p é t e n t e ; f . t o u t e a u t r e i m p o r t a t i o n u n i q u e : d e p e t i t e s q u a n t i t é s e t l o r s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t p o u r R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 4 9 2 . 1 1 9 9 3 — 8 7 6 3 3 6 9E x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s R O 1 9 9 3 d e s e x p o s i t i o n s e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e o f f i c i e l d a n s l e s q u e l l e s d e s v i n s é t r a n g e r s s o n t p r é s e n t é s . 2 L ' e x o n é r a t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e t d e l a l i c e n c e g é n é r a l e s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e s d à f , e s t a c c o r d é e , s u r d e m a n d e , p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ) . A r t . 2 I m p o r t a t i o n s a n s d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e t a v e c l i c e n c e g é n é r a l e L e s v i n s n a t u r e l s r o u g e s d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 2 , 2 1 1 9 , 2 9 1 1 , 2 9 1 3 e t l e s m o û t s d e r a i s i n s r o u g e s d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e x 2 2 0 4 . 3 0 0 0 p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a v e c l i c e n c e g é n é r a l e e t s a n s d r o i t d e d o u a n e s u p p l é - m e n t a i r e d a n s l a l i m i t e d e 1 0 0 0 0 0 h l p a r a n à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s s e l o n l e s b e s o i n s d e s é l a b o r a t e u r s . A r t . 3 I m p o r t a t i o n a v e c d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e t s a n s l i c e n c e g é n é r a l e L e s v i n s n a t u r e l s r o u g e s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 , d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 9 , p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , a l i n é a 1 b 1 s , l e t t r e b , d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 e t s a n s l i c e n c e g é n é r a l e d a n s l a l i m i t e d e 4 0 I p a r j o u r e t p a r p e r s o n n e â g é e d ' a u m o i n s 1 7 a n s . S e c t i o n 2 : V i n b l a n c A r t . 4 I m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s L e s v i n s n a t u r e l s b l a n c s d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 1 ) 2 2 0 4 . 2 1 1 1 , 2 9 1 2 e t 2 9 1 4 p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s p e r m i s d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : a . t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e : 1 0 1 p a r j o u r e t p a r p e r s o n n e â g é e d ' a u m o i n s 1 7 a n s , n o n c u m u l a b l e s a v e c l a q u a n t i t é f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e a ; b . t r a f i c d ' e n t r e p ô t : 2 , 5 k g b r u t a u t o t a l , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 , d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 1 , n o n c u m u l a b l e s a v e c l a q u a n t i t é f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e b ; c . a u t r e s t r a f i c s : 2 0 k g b r u t a u t o t a l , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 , d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 1 , n o n c u m u l a b l e s a v e c l a q u a n t i t é f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e c ; R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 3 7 0E x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s R O 1 9 9 3 A r t . 5 I m p o r t a t i o n a v e c p e r m i s L e s v i n s n a t u r e l s b l a n c s d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 1 1 1 , 2 9 1 2 e t 2 9 1 4 p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a v e c p e r m i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ) d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : a . d a n s l e c a d r e d u « c o n t i n g e n t p a r t i c u l i e r » : 1 0 0 0 0 h l p a r a n p o u r l e s p a r t i c u l i e r s , l e s r e s t a u r a t e u r s e t l e s h ô t e l i e r s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 2 1 , d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 9 1 2 e t 2 9 1 4 , n o n c u m u l a b l e s a v e c l a q u a n t i t é f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e d ; b . p r o v e n a n t d e v i g n e s l e u r a p p a r t e n a n t : 1 0 0 1 p a r a n , p a r m é n a g e o u e x p l o i t a t i o n , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 2 1 , d e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 4 . 2 9 1 2 e t 2 9 1 4 , m o y e n n a n t u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e p r o p r i é t é d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o m p é t e n t e , n o n c u m u l a b l e s a v e c l a q u a n t i t é f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e e ; c . t o u t e a u t r e i m p o r t a t i o n u n i q u e d e p e t i t e s q u a n t i t é s e t p o u r a u t a n t q u e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s j u s t i f i e n t l e p e r m i s , n o t a m m e n t p o u r d e s e x p o s i t i o n s e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e o f f i c i e l d a n s l e s q u e l l e s d e s v i n s é t r a n g e r s s o n t p r é - s e n t é s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 4 1 6 1 ) R O 1 9 9 2 1 7 6 3 3 7 1O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e par l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 3 d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 3 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Q u a l i t é U n i e B r u n e / d e c o u l e u r m ê l é e F r . p a r k g F r . p a r k g E 1 4 . 7 0 F 2 4 . 7 0 4 . 7 0 b r u n e / b e i g e F 3 4 . 5 0 2 . 6 0 d e c o u l e u r m ê l é e F 4 2 . 1 0 1 . 8 0 F 5 4 . 7 0 1 . 7 0 R e s t e s 1 . 8 0 1 . 7 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 4 2 2 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 > > R S 9 1 6 . 3 6 1 3 3 7 2 1 9 9 3 - 8 7 3 � � �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , c h . 2 5 . 1 , l e t . g q u a t e r 2 5 . 1 P a r é p i z o o t i e s a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d : g q u a t e r L e s e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s ; A r t . 4 2 c L e s e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s 4 2 c . 1 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i - f o r m e b o v i n e ( E S B ) a i n s i q u ' à l a t r e m b l a n t e d e s o v i n s e t d e s c a p r i n s . 4 2 c . 2 1 I l y a s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e s i l e s s y m p t ô m e s s u i v a n t s s e p r é s e n t e n t : a . C h e z l e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e 1 8 m o i s : d i m i n u t i o n d e l a p r o d u c t i v i t é e t t r o u b l e s d u c o m p o r t e m e n t t e l s q u e p e u r , a g r e s s i v i t é , t r o u b l e s l o c o m o t e u r s , p a r é s i e , t r e m b l e m e n t s , h y - p e r s e n s i b i l i t é a u t o u c h e r e t a u b r u i t ; b . C h e z l e s o v i n s e t l e s c a p r i n s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s : d i m i n u t i o n d e l a p r o d u c t i v i t é e t t r o u b l e s d u c o m p o r t e m e n t t e l s q u e p e u r , t r o u b l e s l o c o m o t e u r s e t c h u t e s , a i n s i q u e d é m a n g e a i s o n s . 2 U n t r o u p e a u e s t é g a l e m e n t s u s p e c t d e t r e m b l a n t e l o r s q u ' i l f a u t a d - m e t t r e , s u r l a b a s e d e l ' e n q u ê t e é p i d é m i o l o g i q u e , q u ' i l e s t à l ' o r i g i n e d e l ' i n f e c t i o n d ' a u t r e s t r o u p e a u x . 3 U n a n i m a l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n t a m i n é l o r s q u ' u n e x a m e n h i s t o l o - g i q u e c o n f i r m e l a s u s p i c i o n . 4 2 c . 3 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e , l e d é t e n t e u r d o i t i s o l e r l ' a n i m a l s u s p e c t , l ' o b s e r v e r a t t e n t i v e m e n t e t f a i r e a p p e l à u n v é t é r i n a i r e . 2 L e d é t e n t e u r n ' a p a s l e d r o i t d e : a . M e t t r e d a n s l e c o m m e r c e l e l a i t d e l ' a n i m a l s u s p e c t ; b . ' h i e r o u d ' a b a t t r e l ' a n i m a l s u s p e c t . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 1 9 9 3 — 8 1 7 3 3 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 3 E n c a s d e s u s p i c i o n d e t r e m b l a n t e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u . L o r s q u ' u n t r o u p e a u e s t s u s p e c t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 c . 2 , 2 e a l i n é a , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u s l e s a n i m a u x a i n s i q u e l e u r o b s e r v a t i o n a t t e n t i v e p e n d a n t d o u z e m o i s . 4 S i l e s s y m p t ô m e s d e l a m a l a d i e p e r s i s t e n t , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L a m i s e à m o r t o u l ' a b a t t a g e d e l ' a n i m a l s u s p e c t ; b . L ' e n v o i d e l a t ê t e d e l ' a n i m a l a u x f i n s d ' e x a m e n d a n s u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; c . L e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s e m p l a c e m e n t s e t d e s u s t e n s i l e s c o n t a m i n é s . 5 D e s s o l u t i o n s d ' h y p o c h l o r i t e d e p o t a s s i u m à 2 p o u r c e n t o u d e s o u d e c a u s t i q u e à 4 p o u r c e n t d o i v e n t ê t r e e m p l o y é e s p o u r l a d é s i n f e c t i o n . 4 2 c . 4 1 E n c a s d e c o n s t a t d ' E S B , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L ' i n c i n é r a t i o n d e l a c a r c a s s e a u c a s o ù e l l e a é t é c o n s e r v é e ; b . L a d e s t r u c t i o n d e s s e m e n c e s , o v u l e s n o n f é c o n d é s o u e m b r y o n s d e l ' a n i m a l a t t e i n t ; c . L ' e x a m e n d e t o u s l e s b o v i n s d u t r o u p e a u a f i n d e d é c e l e r d e s s y m p t ô m e s d ' E S B , a i n s i q u e l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e s a n i m a u x ; d . L e t a t o u a g e d e s l e t t r e s « E S B » à l ' o r e i l l e g a u c h e d e t o u s l e s d e s c e n - d a n t s d i r e c t s d e s v a c h e s c o n t a m i n é e s . 2 I l e s t i n t e r d i t d ' e x p o r t e r l e s d e s c e n d a n t s d i r e c t s d e v a c h e s c o n t a m i n é e s . 4 2 c . 5 1 E n c a s d e c o n s t a t d e t r e m b l a n t e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u ; b . L ' i n c i n é r a t i o n d e s c a r c a s s e s c o n t a m i n é e s q u i a u r a i e n t é t é c o n s e r - v é e s ; c . L a d e s t r u c t i o n d e s s e m e n c e s , o v u l e s n o n f é c o n d é s o u e m b r y o n s d e l ' a n i m a l a t t e i n t ; d . L a r e c h e r c h e d a n s d ' a u t r e s t r o u p e a u x d e t o u s l e s d e s c e n d a n t s d i r e c t s d e m è r e s c o n t a m i n é e s e t l e u r a b a t t a g e ; e . L ' i n c i n é r a t i o n d e s o v i n s e t d e s c a p r i n s q u i p é r i s s e n t d u r a n t l e s é q u e s t r e , d e m ê m e q u e d e s a n i m a u x m o r t s - n é s e t d e s a r r i è r e - f a i x . 2 T o u s l e s a n i m a u x d ' u n t r o u p e a u a t t e i n t d e t r e m b l a n t e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s ; l e s a n i m a u x s a n s s y m p t ô m e s d e t r e m b l a n t e p e u v e n t ê t r e a b a t - t u s . S i l a t r e m b l a n t e e s t c o n s t a t é e d a n s u n t r o u p e a u à l ' e s t i v a g e , l e t r o u p e a u d e p r o v e n a n c e d e l ' a n i m a l c o n t a m i n é e t l e s a n i m a u x à l ' e s t i v a g e i s s u s d e c e t r o u p e a u d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s . 3 L e s é q u e s t r e e s t l e v é d e u x a n s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e s o v i n s e t d e s c a p r i n s e t a p r è s l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x . S u i t e à l ' é l i m i n a t i o n e t à l a d é s i n f e c t i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a u t o r i s e r l a 3 3 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 d é t e n t i o n d ' a n i m a u x q u i n e s o n t p a s e n é t a t d e g e s t a t i o n . C e s d e r n i e r s n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u e p o u r l ' a b a t t a g e d i r e c t . 4 2 c . 6 1 L o r s q u ' u n a n i m a l e s t t u é o u a b a t t u e n r a i s o n d ' u n e s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 c . 2 , l e t a l i n é a , i l f a u t : a . I n c i n é r e r l ' a n i m a l e n e n t i e r ; o u b . I n c i n é r e r l e s d é c h e t s d e v i a n d e e t l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e , e t c o n s e r v e r l a c a r c a s s e s o u s s u r v e i l l a n c e o f f i c i e l l e j u s - q u ' à c e q u ' i l s o i t é t a b l i s i l ' a n i m a l é t a i t c o n t a m i n é o u n o n . 2 L a t ê t e e t l e s o r g a n e s d ' o v i n s o u d e c a p r i n s , a b a t t u s s u i t e a u c o n s t a t d e t r e m b l a n t e d a n s l e t r o u p e a u , d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s . 3 L e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s d ' a n i m a u x s a i n s d e l ' e s p è c e b o v i n e q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 3 a d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u i l o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e d e n r é e a l i m e n t a i r e d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s a n s e x c e p t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 , l e z a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x a v a n t d ' ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . 4 L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t d a n s c h a q u e c a s s i l e s d é c h e t s a n i m a u x s o n t i n c i n é r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t , l e c a s é c h é a n t , i n s p e c t e n t l e u r l i e u d ' e n t r e p o s a g e . 4 2 c . 7 1 L ' i n s p e c t e u r d e s v i a n d e s o u u n e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l u i d o i t s ' a s s u r e r a v a n t l ' a b a t t a g e q u e l e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e 1 8 m o i s e t l e s o v i n s e t l e s c a p r i n s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s n e p r é s e n t e n t p a s d e s y m p t ô m e s d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i , l o r s d u t r a n s p o r t à l ' a b a t t o i r o u à l ' a b a t t o i r m ê m e , r e m a r q u e c h e z l ' a n i m a l d e b o u c h e r i e d e s s y m p t ô m e s d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e d o i t l e s i g n a l e r s a n s d é l a i à l ' i n s p e c t e u r d e s v i a n d e s . L ' a n i m a l n e p e u t ê t r e a b a t t u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . 4 2 c . 8 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l a f a r i n e d e v i a n d e , l a f a r i n e d e v i a n d e e t d ' o s , l a f a r i n e d e c o r p s d ' a n i m a u x , l e s c r e t o n s e t l a p o u d r e d ' o s f o u r r a g è r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 9 5 à 9 7 , 1 0 0 e t 1 0 8 d u L i v r e d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x d u 1 4 o c t o b r e 1 9 7 5 3 ) o u l e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x c o m p r e n a n t c e s c o m - p o s a n t s : a . D a n s l a f a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s d e s t i n é s a u x r u m i n a n t s , o u d e l e s m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e c o m m e a l i m e n t s p o u r r u m i n a n t s ; b . P o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s r u m i n a n t s . 2 L e c o n t r ô l e d e l a f a b r i c a t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 4 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e . 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 9 2 0 3 ) R S 9 1 6 . 0 5 2 4 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 3 3 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 4 2 c . 9 L e s l a b o r a t o i r e s v e i l l e n t à l ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s s u s c e p t i b l e s d e c o n t e n i r d e s a g e n t s i n f e c t i e u x d ' e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s . 4 2 c . 1 0 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . I l c o o r d o n n e l e s e n q u ê t e s é p i d é m i o l o g i q u e s m e n é e s à l a s u i t e d e l ' a p p a r i t i o n d ' e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s . b . I l d é s i g n e p o u r l ' e x a m e n d ' e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s c h e z l ' a n i m a l u n l a b o r a t o i r e d e r é f é r e n c e q u i v e i l l e à l ' u n i f o r m i t é d u d i a g n o s t i c d e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s e t é l u c i d e l e s c a s d o u t e u x . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 4 2 c d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t 1 1 3 a d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s . 4 2 c . 1 1 1 S i l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e e s t c o n s t a t é e c h e z d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s , i l f a u t e n a v i s e r s a n s d é l a i l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' i n c i n é r a t i o n d e s p a r t i e s d e l ' a n i m a l é v e n t u e l l e m e n t c o n s e r v é e s . 4 2 c . 1 2 L e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à l ' E S B e t à l a t r e m b l a n t e s o n t i n d e m n i s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e l a l o i . S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s a u x m a l a d i e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , c h i f f r e s 1 à 1 0 , d e l a l o i . A r t . 5 3 , c h . 5 3 . 1 , l e t . m 5 3 . 1 L e s a u t r e s m a l a d i e s a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t : m . L a m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( M C E ) . A r t . 5 3 a M a l a d i e s a n i m a l e s s o u m i s e s à l ' a n n o n c e o b l i g a t o i r e 5 3 a . 1 1 L e s v é t é r i n a i r e s e t l e s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t é l u c i d e r s a n s d é l a i t o u t e s u s p i c i o n d e l ' u n e d e s m a l a d i e s c i - d e s s o u s : a . S t o m a t i t e v é s i c u l e u s e ; b . P e s t e d e s p e t i t s r u m i n a n t s ; c . D e r m a t o s e n o d u l a i r e c o n t a g i e u s e ( L u m p y s k i n d i s e u s e ) ; d . F i è v r e d e l a V a l l é e d u R i f t ; e . F i è v r e c a t a r r h a l e d u m o u t o n ( B l u e t o n g u e ) ; f . C l a v e l é e e t v a r i o l e c a p r i n e ; g . P e s t e é q u i n e ; h . D o u r i n e ; i . E n c é p h a l i t e é q u i n e ( t o u t e s l e s f o r m e s p r o v o q u é e s p a r d e s T o g a v i r i - d a e ) ; k . A n é m i e i n f e c t i e u s e d e s é q u i d é s . 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 3 3 7 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 2 S ' i l s c o n s t a t e n t l ' u n e d e s m a l a d i e s s u s m e n t i o n n é e s , l e s v é t é r i n a i r e s e t l e s l a b o r a t o i r e s l ' a n n o n c e n t s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 5 3 a . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e s a n s d é l a i à l ' o f f i c e f é d é r a l l e c o n s t a t d e l ' u n e d e s m a l a d i e s s u s m e n t i o n n é e s . A r t . 5 7 L e s s a l m o n e l l o s e s 5 7 . 1 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e p r e n n e n t d e s m e s u r e s d ' h y g i è n e p o u r e m p ê c h e r l e s i n f e c t i o n s p a r d e s s a l m o n e l l e s . I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n e t d e s u s t e n s i l e s a v a n t c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e f f e c t i f a i n s i q u ' à l a l u t t e c o n t r e l e s a n i m a u x i n d é s i r a b l e s . 5 7 . 2 E n c a s d e s u s p i c i o n d e s a l m o n e l l o s e , i l f a u t : a . P r o c é d e r a u x a n n o n c e s e t p r e n d r e d e s m e s u r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 . 1 à 2 6 . 4 ; b . S o u m e t t r e d u m a t é r i e l à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e . 5 7 . 3 1 L e s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t a n n o n c e r s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l t o u t c o n s t a t d e s a l m o n e l l e s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u c h i m i s t e c a n t o n a l e t a u m é d e c i n c a n t o n a l l e c o n s t a t d e s a l m o n e l l o s e c h e z l e s v a c h e s , l e s c h è v r e s o u l e s b r e b i s l a i t i è r e s . 3 L e d é t e n t e u r d e v a c h e s , d e c h è v r e s o u d e b r e b i s l a i t i è r e s d o i t a v i s e r s o n v é t é r i n a i r e l o r s q u e l u i - m ê m e o u l e p e r s o n n e l q u i s ' o c c u p e d u t r o u p e a u e x c r è t e d e s s a l m o n e l l e s . 5 7 . 4 1 L e s e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t o u l i v r a n t d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i v e n t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s d a n s l e u r c h a m p d ' a c t i v i t é p o u r e m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d e s a l m o n e l l e s . 2 E l l e s e x a m i n e n t p a r s o n d a g e l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u a n t a u x s a l m o n e l l e s e t d é c o n t a m i n e n t l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x c o n t a m i n é s . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t a u x f r a i s d e s e n t r e p r i s e s : a . A c e q u e d e s e x a m e n s d e s t i n é s à d é c e l e r l a p r é s e n c e é v e n t u e l l e d e s s a l m o n e l l e s s o i e n t e x é c u t é s p a r s o n d a g e s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; b . A c e q u e l ' o n p r o c è d e à l a d é c o n t a m i n a t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x c o n t a m i n é s . 5 7 . 5 1 L e s a r t i c l e s 5 7 . 6 e t 5 7 . 7 s o n t a p p l i c a b l e s a u x a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e . 2 S i d ' a u t r e s a n i m a u x q u e l e s a n i m a u x à o n g l o n s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a s o n t a t t e i n t s d e s a l m o n e l l o s e , l e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s s e l o n l e s a r t i c l e s 5 7 . 6 e t 5 7 . 7 s i e l l e s s o n t p r o p r e s à p r é s e r v e r l a s a n t é d e l ' h o m m e o u à e m p ê c h e r u n e p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e . 3 3 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 5 7 . 6 1 S i l a s a l m o n e l l o s e e s t c o n s t a t é e d a n s u n t r o u p e a u , l e d é t e n t e u r d o i t : a . I s o l e r d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s ; b . P a s t e u r i s e r o u c u i r e l e l a i t p r o v e n a n t d ' a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s a u c a s o ù i l e s t d e s t i n é à d e s a n i m a u x , o u l e t r a i t e r c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 1 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , s ' i l e s t u t i l i s é c o m m e d e n r é e a l i - m e n t a i r e ; c . N e t t o y e r e t d é s i n f e c t e r j o u r n e l l e m e n t e m p l a c e m e n t s e t u s t e n s i l e s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L ' e x a m e n d u t r o u p e a u e t d e l ' e n t o u r a g e ; b . L ' i s o l e m e n t ( a r t . 2 9 . 3 e t 2 9 . 4 ) o u l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é d u t r o u p e a u c o n t a m i n é a u c a s o ù l e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s n e p e u v e n t ê t r e i s o l é s ; c . A u b e s o i n , l e t r a i t e m e n t , l ' a b a t t a g e o u l a m i s e à m o r t d e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s . 3 L e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x n e p e u t l i v r e r à l ' a b a t t a g e q u e d e s a n i m a u x c l i n i q u e m e n t s a i n s . I l d o i t d i s p o s e r à c e t e f f e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . L ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d o i t m e n t i o n n e r s u r l e l a i s s e z - p a s s e r « s a l m o n e l l o s e , p o u r a b a t t a g e d i r e c t à . . . » . 5 7 . 7 1 L e s m e s u r e s d e s é q u e s t r e s o n t l e v é e s l o r s q u e l e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s s o n t g u é r i s , o n t é t é a b a t t u s o u o n t é t é t u é s . 2 L e s v a c h e s , l e s c h è v r e s e t l e s b r e b i s l a i t i è r e s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e g u é r i e s s i d e u x e x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s d e s m a t i è r e s f é c a l e s e f f e c t u é s à u n i n t e r v a l l e d e q u a t r e à s e p t j o u r s n ' o n t p a s d é c e l é d e s a l m o n e l l e s . 3 L e s a u t r e s a n i m a u x à o n g l o n s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e g u é r i s l o r s q u ' i l s n e p r é s e n t e n t p l u s d e s y m p t ô m e s c l i n i q u e s d e s a l m o n e l l o s e . 5 7 . 8 1 L e s a r t i c l e s 3 1 à 3 4 d e l ' o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L e s a r t i c l e s 3 1 , 3 2 , t e r a l i n é a , c h i f f r e 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 3 4 , 3 6 e t 4 5 d e l a l o i s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t a l l o u e r d e s i n d e m n i t é s p o u r d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s q u i o n t p é r i o u o n t d û ê t r e a b a t t u s s u i t e à u n e s e p t i c é m i e s a l m o n e l l i q u e . A r t . 5 7 a I n f e c t i o n d e s p o u l e s p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s 5 7 a . 1 I l f a u t e x a m i n e r à l ' é g a r d d e S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s l e s t r o u p e a u x d e p o u l e s d o m e s t i q u e s d e p l u s d e 5 0 a n i m a u x d e s t y p e s d e p r o d u c t i o n s u i v a n t s : I ) R S 8 1 7 . 0 2 3 3 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 a . A n i m a u x d ' é l e v a g e p r o d u i s a n t d e s o e u f s à c o u v e r ( a n i m a u x d ' é l e - v a g e ) ; b . P o u l e s p o n d e u s e s p r o d u i s a n t d e s o e u f s d e c o n s o m m a t i o n ( p o u l e s p o n d e u s e s ) . 5 7 a . 2 1 L ' a v i c u l t e u r p r é l è v e d e s é c h a n t i l l o n s : a . D a n s l e s t r o u p e a u x d ' a n i m a u x d ' é l e v a g e , p é r i o d i q u e m e n t p e n d a n t l a p h a s e d e p o n t e ; b . D a n s l e s t r o u p e a u x d e p o u l e s p o n d e u s e s à des i n t e r v a l l e s s e m e s - t r i e l s p e n d a n t l a p h a s e d e p o n t e , l a p r e m i è r e f o i s à l ' â g e d e 3 0 s e m a i n e s . 2 L e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l p r é l è v e des é c h a n t i l l o n s : a . C h e z l e s a n i m a u x d ' é l e v a g e : 1 . e n t r e le p r e m i e r e t le t r o i s i è m e j o u r d e v i e ( p o u s s i n s d ' u n j o u r ) ; 2 . à l ' â g e d e c i n q s e m a i n e s ; 3 . à l ' â g e d e 1 5 à 2 0 s e m a i n e s , e n t o u s l e s c a s d e u x s e m a i n e s a v a n t l e u r t r a n s f e r t d a n s l e p o u l a i l l e r d e p o n t e ; b . C h e z l e s p o u l e t t e s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d ' e e u f s d e c o n s o m m a - t i o n , à l ' â g e d e 1 5 à 2 0 s e m a i n e s , e n t o u s l e s c a s d e u x s e m a i n e s a v a n t l e t r a n s f e r t d a n s l e p o u l a i l l e r d e p o n t e . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' a c c o u v a g e d ' u n e c a p a c i t é d e p l u s d e 1 0 0 0 o e u f s q u i n e s e c o n s a c r e n t p a s e x c l u s i v e m e n t à l ' a c c o u v a g e d e p o u s s i n s d ' e n g r a i s d o i v e n t p r é l e v e r e t f a i r e e x a m i n e r d e s é c h a n t i l l o n s d e c h a q u e é c l o s i o n . 5 7 a . 3 1 L e s é c h a n t i l l o n s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s d a n s u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s e x a m e n s . 3 L e s a v i c u l t e u r s e t l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a c c o u v a g e d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t 2 4 m o i s l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e e t l e s p r é s e n t e r a u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l s u r d e m a n d e . 5 7 a . 4 1 U n e i n f e c t i o n d o i t ê t r e s u s p e c t é e d a n s u n t r o u p e a u d e p o u l e s l o r s q u e : a . S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s u n é c h a n t i l l o n p r o v e n a n t d e l ' e n t o u r a g e d e s a n i m a u x ; b . L ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d u s a n g o u des o e u f s a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u l o r s q u e c . L ' e n q u ê t e é p i d é m i o l o g i q u e d o n n e à p e n s e r q u e des p e r s o n n e s s o n t t o m b é e s m a l a d e s p o u r a v o i r c o n s o m m é des o e u f s p r o v e n a n t d u t r o u p e a u c o n c e r n é . 2 E n c a s d e s u s p i c i o n , l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l p r é l è v e aussi r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e des é c h a n t i l l o n s , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s , e t p o u r v o i t à l e u r e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e q u a n t à S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s . 3 3 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 5 7 a . 5 1 U n t r o u p e a u d e p o u l e s e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n t a m i n é l o r s q u e S a l - m o n e l l a E n t e r i t i d i s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s l e s o e u f s o u l e s a n i m a u x . 2 L o r s q u ' u n t r o u p e a u d e p o u l e s e s t c o n t a m i n é , l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L e s a n i m a u x n e d o i v e n t p l u s ê t r e c é d é s s i c e n ' e s t p o u r l ' a b a t t a g e d i r e c t . b . L e s o e u f s n e d o i v e n t p l u s ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' a c c o u v a g e . c . L e s v e u f s e n c o u r s d ' a c c o u v a g e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p r e n d l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . I l a p p l i q u e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e s t r o u p e a u x d e p o u l e s c o n t a m i n é s . b . I l a n n o n c e l e s t r o u p e a u x d e p o u l e s c o n t a m i n é s a u m é d e c i n c a n t o n a l e t a u c h i m i s t e c a n t o n a l . c . I l o r d o n n e l ' a b a t t a g e o u l a m i s e à m o r t d e s t r o u p e a u x d e p o u l e s c o n t a m i n é s ; o n p e u t r e n o n c e r à c e t t e m e s u r e l o r s q u e l e t r o u p e a u e s t s o u m i s à u n t r a i t e m e n t . d . I l f a i t p r o c é d e r à l ' e x a m e n d e s t r o u p e a u x d e p o u l e s e t d e s e x p l o i t a - t i o n s d ' a c c o u v a g e q u i o n t é t é e n c o n t a c t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s . 5 7 a . 6 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l è v e l e s é q u e s t r e l o r s q u e : a . T o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u c o n t a m i n é o n t é t é t u é s o u a b a t t u s e t l o r s q u e l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l i e u x o n t é t é v é r i f i é s p a r u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e ; o u l o r s q u e b . D e u x e x a m e n s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s e f f e c t u é s à u n i n t e r v a l l e d e d e u x s e m a i n e s o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 5 7 a . 7 A u x f i n s d ' é v e n t u e l l e s v a c c i n a t i o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l n ' a d m e t q u e d e s v a c c i n s q u i n e c o m p r o m e t t e n t p a s l e s e x a m e n s s e l o n l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 7 a . 8 L e s c a n t o n s a s s u m e n t t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s d e l a l u t t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i . L e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à u n e i n f e c t i o n p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n d e m n i s é e s . A r t . 5 9 f L a m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e , M C E 5 9 f . 1 L a m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( M C E ) e s t u n e m a l a d i e d e s c h e v a u x e t d e s â n e s c a u s é e p a r T a y l o r e l l a e q u i g e n i t a l i s . 5 9 f . 2 1 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d ' é l e v a g e d o i v e n t : a . P r e n d r e d e s m e s u r e s c o n t r e l a t r a n s m i s s i o n d e l a m a l a d i e p a r d e s p e r s o n n e s , d e s u s t e n s i l e s e t d e s v é h i c u l e s ; b . O b s e r v e r l e s j u m e n t s d a n s l e s j o u r s q u i s u i v e n t l a s a i l l i e ; c . S o u m e t t r e à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e à l ' é g a r d d e l a M C E l e s a n i m a u x i m p o r t é s d e l ' é t r a n g e r , s a i l l i s o u u t i l i s é s p o u r l a s a i l l i e à l ' é t r a n g e r a v a n t d e l e s u t i l i s e r p o u r l a m o n t e e n S u i s s e . 3 3 8 0� O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 2 L e s d é t e n t e u r s d ' é t a l o n s r e p r o d u c t e u r s d o i v e n t l e s s o u m e t t r e à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e q u a n t à l a M C E e n t r e l e l e r j a n v i e r e t l e d é b u t d e l a s a i s o n d e m o n t e . 5 9 f . 3 E n c a s d e s u s p i c i o n d e M C E , l e s a r t i c l e s 2 6 . 1 à 2 6 . 4 c o n c e r n a n t l ' a n n o n c e e t l e s m e s u r e s s o n t a p p l i c a b l e s . 5 9 f . 4 L o r s q u ' u n l a b o r a t o i r e m e t e n é v i d e n c e T a y l o r e l l a e q u i g e n i t a l i s , i l d o i t l ' a n n o n c e r s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 5 9 f 5 1 U n a n i m a l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n t a m i n é q u a n d l ' e x a m e n b a c t é r i o l o - g i q u e m e t e n é v i d e n c e T a y l o r e l l a e q u i g e n i t a l i s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s m é t h o d e s d ' e x a m e n . 2 I l e s t i n t e r d i t a u d é t e n t e u r : a . D e f a i r e s a i l l i r o u d ' u t i l i s e r p o u r l a s a i l l i e d e s a n i m a u x s u s p e c t s o u c o n t a m i n é s ; b . D e f a i r e p a î t r e l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s a v e c d e s c h e v a u x o u d e s â n e s a p p a r t e n a n t à d ' a u t r e s d é t e n t e u r s o u d e l e s p r é s e n t e r à d e s e x p o s i t i o n s e t d e s m a r c h é s . 3 C e l u i q u i c è d e u n a n i m a l c o n t a m i n é o u s u s p e c t d o i t : a . I n f o r m e r l ' a c q u é r e u r s u r l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a n i m a l ; b . C o m m u n i q u e r l ' i d e n t i t é d e l ' a c q u é r e u r a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 5 9 f . 6 1 L e s r e s t r i c t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 9 f . 5 s o n t a p p l i c a b l e s : a . A u x a n i m a u x s u s p e c t s j u s q u ' à c e q u e l ' a b s e n c e d ' a g e n t s i n f e c t i e u x a i t é t é c o n s t a t é e l o r s d ' u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e ; b . A u x a n i m a u x c o n t a m i n é s j u s q u ' à c e q u e l ' a b s e n c e d ' a g e n t s i n f e c - t i e u x a i t é t é c o n s t a t é e l o r s d e t r o i s e x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s . 2 L e s é c h a n t i l l o n s p o u r l e s e x a m e n s p r e s c r i t s a u 1 ' a l i n é a , l e t t r e b , d o i v e n t ê t r e p r é l e v é s c o m m e i l s u i t : a . A i n t e r v a l l e s d e t r o i s j o u r s c h e z l e s é t a l o n s ; b . A i n t e r v a l l e s d ' u n e s e m a i n e c h e z l e s j u m e n t s . 3 C h e z l e s a n i m a u x q u i o n t é t é c o n t a m i n é s , l a g u é r i s o n d o i t ê t r e c o n f i r - m é e p a r u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e s u p p l é m e n t a i r e p r é c é d a n t i m m é - d i a t e m e n t l a s a i s o n d e m o n t e s u i v a n t e . 5 9 f 7 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e a u d é t e n t e u r d ' a n i m a u x d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 9 f . 5 e t 5 9 f . 6 . 5 9 f . 8 E n c a s d e d a n g e r a c c r u d ' é p i z o o t i e : a . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l ' e x a m e n r é g u l i e r d e s é t a l o n s p e n - d a n t l a s a i s o n d e m o n t e ; b . L e c a n t o n p e u t o r d o n n e r l ' e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e d e t o u t e s l e s j u m e n t s a v a n t l a s a i l l i e . 5 9 f . 9 L e s a r t i c l e s 3 2 à 3 4 d e l ' o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s . 3 3 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l a m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( O M C E ) ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s r u m i n a n t s ( O E S R ) . 2 L ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 3 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M e s u r e s d e p r é c a u t i o n e n r a i s o n d e P E S B T i t r e a p r è s l ' a r t i c l e 1 1 2 V . Restrictions p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e s A r t . 1 1 3 a 1 I 1 e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r c o m m e d e n r é e a l i m e n t a i r e l e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s c i - d e s s o u s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s : a . C e r v e l l e , m o e l l e é p i n i è r e , t h y m u s , r a t e e t i n t e s t i n ; b . T i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s . 2 L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e , l e t h y m u s , l a r a t e e t l ' i n t e s t i n d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d è s l ' a b a t t o i r c o m m e d é c h e t s d e v i a n d e ; l a c e r v e l l e n e d o i t p a s ê t r e e x t r a i t e d e l a b o î t e c r â n i e n n e . L e s t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e l e s g a n g l i o n s l y m p h a - t i q u e s d o i v e n t ê t r e e n l e v é s l o r s d e l a d é c o u p e d e l a v i a n d e e t é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s d e v i a n d e . 3 L ' é l i m i n a t i o n d o i t s ' e f f e c t u e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 c . 6 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 4 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e t c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 5 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t p r é v o i r p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e d e s a l l é g e m e n t s o u d e s e x c e p t i o n s à c e s m e s u r e s d è s q u e l a s i t u a t i o n d e l ' é p i z o o t i e l e p e r m e t . � 1 ) R O 1 9 8 8 7 4 9 , 2 0 5 6 , 1 9 9 3 7 2 3 2 ) R O 1 9 9 0 1 9 2 0 , 1 9 9 1 7 8 3 , 1 9 9 2 2 2 3 7 3 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 4 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 3 7 3 5 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 9 2 0 3 3 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 3 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 1 5 3 3 8 3O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e ( O F L P ) d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 à 5 , 6 e t 2 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l a p ê c h e ( l o i ) ; v u l ' a r t i c l e 3 3 d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 3 ) r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e ( C o n v e n t i o n d e B e r n e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : M e s u r e s d e p r o t e c t i o n A r t i c l e p r e m i e r P é r i o d e s d e p r o t e c t i o n 1 P o u r l e s p o i s s o n s e t é c r e v i s s e s é n u m é r é s c i - a p r è s , l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d u r e a u m o i n s : T r u i t e s ( S a l m o t r u t t a ) s e m a i n e s — d a n s l e s e a u x c o u r a n t e s e t l e s r e t e n u e s 1 6 — d a n s l e s e a u x d o r m a n t e s 1 2 O m b l e - c h e v a l i e r ( S a l v e l i n u s alpinus) 8 C o r é g o n e s ( C o r e g o n u s s p p . ) 6 O m b r e d e r i v i è r e ( T h y m a l l u s t h y m a l l u s ) 1 0 B r o c h e t ( E s o x l u c i u s ) 8 E c r e v i s s e s i n d i g è n e s (Decapoda) 4 0 2 L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t l e d é b u t e t l a f i n d e c h a c u n e d e c e s p é r i o d e s d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s c o r r e s p o n d e n t à l a p é r i o d e d e r e p r o d u c t i o n d e l ' e s p è c e . 3 I l s p e u v e n t é t e n d r e l a d u r é e d e c e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t p r e s c r i r e d e t e l l e s p é r i o d e s p o u r d ' a u t r e s e s p è c e s d e p o i s s o n s . I l s s o n t t e n u s d e l e f a i r e l o r s q u e l e m a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n à l o n g t e r m e d e s c h e p t e l s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s i n d i g è n e s l ' e x i g e . I l s r è g l e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s f i l e t s d e m a n i è r e à c e q u ' o n n e c a p t u r e q u e l e m i n i m u m p o s s i b l e d ' e s p è c e s f a i s a n t l ' o b j e t d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . R S 9 2 3 . 0 1 1 ) R S 9 2 3 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 2 5 9 2 ) R S 4 5 5 3 ) R S 0 . 4 5 5 3 3 8 4 1 9 9 3 — 7 7 7 � l �P ê c h e . O R O 1 9 9 3 A r t . 2 L o n g u e u r s m i n i m a l e s 1 L e s p o i s s o n s e t l e s é c r e v i s s e s é n u m é r é s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e p ê c h é s q u e s ' i l s o n t a t t e i n t a u m o i n s l a l o n g u e u r s u i v a n t e : T r u i t e s ( S a l m o t r u t t a ) c m — d a n s l e s e a u x d o r m a n t e s d ' u n e c e r t a i n e t a i l l e a u - d e s s o u s d e 8 0 0 m d ' a l t i t u d e 3 5 — d a n s l e s a u t r e s e a u x 2 2 O m b l e - c h e v a l i e r ( S a l v e l i n u s a l p i n u s ) 2 2 C o r é g o n e s ( C o r e g o n u s s p p . ) 2 5 O m b r e d e r i v i è r e ( T h y m a l l u s t h y m a l l u s ) 2 8 B r o c h e t ( E s o x l u c i u s ) 4 5 P e r c h e ( P e r c a f l u v i a t i l i s ) 1 5 E c r e v i s s e à p a t t e s r o u g e s ( A s t a c u s a s t a c u s ) 1 2 E c r e v i s s e à p a t t e s b l a n c h e s ( A u s t r o p o t a m o b i u s p a l l i p e s ) 9 E c r e v i s s e d e s t o r r e n t s ( A u s t r o p o t a m o b i u s t o r r e n t i u m ) 9 2 L e s p o i s s o n s s o n t m e s u r é s d u b o u t d u m u s e a u à l ' e x t r é m i t é d e l a n a g e o i r e c a u d a l e n o r m a l e m e n t d é p l o y é e ; l e s é c r e v i s s e s s o n t m e s u r é e s d e l a p o i n t e d u r o s t r e à l ' e x t r é m i t é d e l a q u e u e . 3 P o u r l a p ê c h e a u f i l e t , l e s c a n t o n s f i x e n t l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s d e m a n i è r e à c e q u e l e s p o i s s o n s n ' a t t e i g n a n t p a s l a l o n g u e u r m i n i m a l e r e p r é s e n t e n t l e m i n i m u m p o s s i b l e d e s c a p t u r e s . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u g m e n t e r l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s p r e s c r i t e s e t f i x e r u n e l o n g u e u r m i n i m a l e p o u r d ' a u t r e s e s p è c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s . I l s s o n t t e n u s d e l e f a i r e l o r s q u e l e m a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n à l o n g t e r m e d e s c h e p t e l s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s i n d i g è n e s l ' e x i g e . A r t . 3 C a p t u r e s p a r t i c u l i è r e s L e s c a n t o n s p e u v e n t , n o t a m m e n t p o u r l a p ê c h e a v a n t d e s i n t e r v e n t i o n s t e c h - n i q u e s d a n s l e s e a u x , l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s , l a r é c o l t e d u f r a i , l a p ê c h e d a n s l e s r u i s s e a u x d ' é l e v a g e o u l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e l e v é s p i s c i c o l e s , e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r d e s c a p t u r e s p a r t i c u l i è r e s . A c e t e f f e t , i l s p e u v e n t d é r o g e r a u x d i s p o s i - t i o n s r e l a t i v e s a u x p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t a u x l o n g u e u r s m i n i m a l e s . A r t . 4 D é r o g a t i o n s g é n é r a l e s a u x p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t a u x l o n g u e u r s m i n i m a l e s L e s c a n t o n s p e u v e n t , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s b i o l o g i q u e s o u l o r s q u e l e m a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n à l o n g t e r m e d e s c h e p t e l s l e j u s t i f i e n t , r é d u i r e o u s u p p r i m e r l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e e t p o u r u n e e a u d é t e r m i n é e . 3 3 8 5P ê c h e . O R O 1 9 9 3 A r t . 5 M e s u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s e t r a c e s m e n a c é e s 1 P a r e s p è c e s e t r a c e s m e n a c é e s ( a r t . 5 , l e ` a l . , d e l a l o i ) , o n e n t e n d l e s p o i s s o n s e t l e s é c r e v i s s e s é n u m é r é s à l ' a n n e x e 1 e t a y a n t u n s t a t u t d e m e n a c e d e 1 à 4 . 2 L e s m e s u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s e t d e s r a c e s m e n a c é e s ( a r t . 5 , 2 e a l . , d e l a l o i ) s o n t à e x é c u t e r c o m p t e t e n u d e s s t a t u t s d e m e n a c e e t d e p r o t e c t i o n à l ' é c h e l l e s u i s s e o u e u r o p é e n n e s e l o n l ' a n n e x e 1 , a i n s i q u e d u t y p e d e m e n a c e a u n i v e a u l o c a l . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' i n t r o d u c t i o n d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s é t r a n g e r s A r t . 6 D é f i n i t i o n s 1 P a r p o i s s o n s e t é c r e v i s s e s é t r a n g e r s a u p a y s , o n e n t e n d l e s e s p è c e s , r a c e s e t v a r i é t é s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' a n n e x e 1 . 2 P a r é t r a n g e r à l a r é g i o n , o n e n t e n d : a . d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t e i n t s d a n s l e b a s s i n v e r s a n t c o r r e s p o n d a n t s e l o n l ' a n n e x e 1 ; b . d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s q u i n ' e x i s t e n t p a s n a t u r e l l e m e n t d a n s l e b a s s i n v e r s a n t c o r r e s p o n d a n t ; c . d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s d e l ' a n n e x e 1 q u i n e s o n t p a s s u f f i s a m m e n t p r o c h e s g é n é t i q u e m e n t d e s p o p u l a t i o n s d u l i e u d ' i n t r o d u c t i o n . 3 P a r p o i s s o n s d ' a q u a r i u m , o n e n t e n d d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s : a . q u i s o n t i n t r o d u i t s u n i q u e m e n t d a n s d e s a q u a r i u m s d o n t l ' e x u t o i r e é v e n t u e l e s t r a c c o r d é a u r é s e a u d e c a n a l i s a t i o n s e t d e s q u e l s i l s n e p e u v e n t s ' é c h a p p e r p o u r g a g n e r u n e a u t r e e a u , e t b . q u i n e s o n t u t i l i s é s n i c o m m e a p p â t s , n i à d e s f i n s d e c o n s o m m a t i o n . 4 P a r i n t r o d u i r e , o n e n t e n d i m m e r g e r d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s d a n s d e s e a u x n a t u r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s , p u b l i q u e s o u p r i v é e s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e , l e s b i o t o p e s d e j a r d i n s e t l e s a q u a r i u m s . A r t . 7 C o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n L e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s o n t e n g é n é r a l r e m p l i e s l o r s q u e : a . d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s c o n s i d é r é s c o m m e é t e i n t s s e l o n l ' a n n e x e 1 s o n t r é i n t r o d u i t s d a n s l e u r b a s s i n v e r s a n t e t q u ' i l s n e r e p r é s e n t e n t a u c u n e m e n a c e p o u r l e s e s p è c e s i n d i g è n e s ; b . d e s v a r i é t é s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s s e l o n l e s a n n e x e s 1 e t 2 s o n t i n t r o d u i t e s à d e s f i n s d e c o n s o m m a t i o n d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e o u d a n s d e s b a s s i n s d e s t o c k a g e e t q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o n t r e l ' é v a s i o n s o n t p r i s e s ; 3 3 8 6 �P ê c h e . O R O 1 9 9 3 c . d e s p o i s s o n s é t r a n g e r s a u p a y s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' a n n e x e 3 s o n t i n t r o d u i t s à d e s f i n s d e c o n s o m m a t i o n d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e n c i r c u i t f e r m é d o n t l ' e x u t o i r e e s t r a c c o r d é a u r é s e a u d e c a n a l i s a t i o n s ; d . d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s é t r a n g e r s a u p a y s q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e 3 s o n t i n t r o d u i t s d a n s d e s a q u a r i u m s d o n t l ' e x u t o i r e é v e n t u e l e s t r a c c o r d é a u r é s e a u d e c a n a l i s a t i o n s e t d ' o ù i l s n e p e u v e n t s ' é c h a p p e r p o u r g a g n e r u n e a u t r e e a u , l o r s q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à d e s e x p o s i t i o n s p u b l i q u e s e t à d e s z o o s a i n s i q u ' à l a r e c h e r c h e . A r t . 8 E x e m p t i o n d ' a u t o r i s a t i o n 1 U n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r : a . d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s m o r t s ; b . l e s c r u s t a c é s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l ' o r d r e d e s d é c a p o d e s ( D e c a p o d a ) ; c . l e s p o i s s o n s e t l e s d é c a p o d e s m a r i n s q u i n e p e u v e n t p a s s u r v i v r e e n e a u d o u c e . 2 U n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l ' i n t r o d u c t i o n : a . d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 , d a n s u n e e a u l i b r e , l o r s q u e l e l i e u d ' i n t r o d u c t i o n a p p a r t i e n t a u m ê m e b a s s i n v e r s a n t q u e l e l i e u d ' o r i g i n e ; b . d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 , d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t d e s b a s s i n s d e s t o c k a g e , l o r s q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o n t r e l ' é v a s i o n s o n t p r i s e s ; c . d e p o i s s o n s q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e 2 , l o r s q u e l e l i e u d ' i n t r o d u c t i o n a p p a r - t i e n t a u d o m a i n e d ' i n t r o d u c t i o n a u t o r i s é e t l o r s q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o n t r e l ' é v a s i o n s o n t p r i s e s ; d . d e p o i s s o n s d ' a q u a r i u m q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' a n n e x e 3 , d a n s u n a q u a r i u m . 3 D a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , l e s c a n t o n s p e u v e n t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n t r o d u c t i o n l o r s q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e r a c e s l o c a l e s o u p o u r l e m a i n t i e n à l o n g t e r m e d e l ' e x p l o i t a t i o n p i s c i c o l e . A r t . 9 P r o c é d u r e 1 L ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l a p r e m i è r e i n t r o d u c t i o n d ' e s p è c e s , d e r a c e s e t d e v a r i é t é s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s é t r a n g e r s a u p a y s o u à l a r é g i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . 2 U n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O f f i c e f é d é r a l ) e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d ' e s p è c e s , d e r a c e s e t d e v a r i é t é s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s é t r a n g è r e s a u p a y s e t à l a r é g i o n . 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 3 8 7P ê c h e . O R O 1 9 9 3 3 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e d û m e n t m o t i v é e s e t a d r e s s é e s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . C e t t e d e r n i è r e s e c h a r g e d e l e s t r a n s m e t t r e à l ' O f f i c e f é d é r a l a v e c s o n p r é a v i s . S e c t i o n 3 : C o l l e c t e d e d o n n é e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p ê c h e A r t . 1 0 C o l l e c t e d e d o n n é e s 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s t r o n ç o n s d e c o u r s d ' e a u s u r l e u r t e r r i t o i r e q u i a b r i t e n t d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s a y a n t u n s t a t u t d e m e n a c e d e 1 à 3 . 2 I l s c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l , d ' i c i à f i n a o û t , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x i m m e r s i o n s e t a u x c a p t u r e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s e f f e c t u é e s p e n d a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . l a c s e t c o u r s d ' e a u ; b . e s p è c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s ; c . p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e t p ê c h e s p o r t i v e . 3 E n o u t r e , i l s c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l l e s r é s u l t a t s d e s r e l e v é s r e l a t i f s à l a c o m p o s i t i o n d e s c h e p t e l s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s . A r t . 1 1 R e l e v é s d e s c h e p t e l s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s 1 A v a n t d ' e f f e c t u e r d e s m a r q u a g e s d e p o i s s o n s o u d ' é c r e v i s s e s d e s t i n é s à d e s r e l e v é s p i s c i c o l e s , l e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e b u t d u m a r q u a g e ; b . l e t y p e d e m a r q u a g e ; c . l e n o m b r e d ' a n i m a u x à m a r q u e r ; d . l e s d é s i g n a t i o n s e n c a s d e m a r q u a g e i n d i v i d u e l ; e . l e d é b u t e t l a d u r é e d u r e l e v é ; f . l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n d e s d o n n é e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p u b l i e d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s a u x m é t h o d e s d e m a r q u a g e q u i n e s o n t p a s s o u m i s e s a u r é g i m e d e l ' a n n o n c e e t d e l ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 a d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . 3 L e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s e m p l o y é s p o u r l e s r e l e v é s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' a v e c d u c o u r a n t c o n t i n u o u à i m p u l s i o n s . A r t . 1 2 A i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d o i v e n t ê t r e d û m e n t m o t i v é e s e t a d r e s s é e s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . C e t t e d e r n i è r e l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l a v e c s o n p r é a v i s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t o c t r o y é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 3 3 8 8P ê c h e . O R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 2 ) r é g l a n t l ' i m m e r s i o n d e p o i s s o n s h e r b i v o r e s d a n s l e s e a u x s u i s s e s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 6 3 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a f o r m a t i o n d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s ; d . l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 7 4 ) s u r l a p ê c h e a u m o y e n d ' a p p a - r e i l s é l e c t r i q u e s . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s d u d r o i t f é d é r a l e n v i g u e u r s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 O 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 0 6 1 ) R O 1 9 7 5 2 3 6 1 , 1 9 8 0 6 9 1 , 1 9 8 5 6 7 0 2 ) R O 1 9 7 6 1 9 8 8 3 ) R O 1 9 7 6 2 5 5 8 4 ) R O 1 9 7 7 1 9 7 4 , 1 9 8 0 1 0 1 0 3 3 8 9P ê c h e . O R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . 5 à 8 ) E s p è c e s i n d i g è n e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s N o m f r a n ç a i s / l o c a l N o m l a t i n B a s s i n s v e r s a n t s ' > S t a t u t d e m e n a c e ' ) P e t r o m y z o n i d a e : L a m p r o i e d e r i v i è r e P e t i t e l a m p r o i e A c i p e n s e r i d a e : E s t u r g e o n A n g u i l l i d a e : A n g u i l l e L a m p e t r a f l u v i a t i l i s L a m p e t r a p l a n e r i A c i p e n s e r s t u r i o A n g u i l l a a n g u i l l a H a u t - R h i n R h i n , D o u b s , T e s s i n H a u t - R h i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n 0 , E 1 , E 0 , E 4 O , E 3 , E O , E O , E 0 4 2 1 0 , E 3 4 , E 3 , E C l u p e i d a e : G r a n d e a l o s e A g o n e C h e p p i a S a l m o n i d a e : S a u m o n T r u i t e d e m e r T r u i t e d e r i v i è r e T r u i t e l a c u s t r e T r o t a m a r m o r a t a H u c h o n O m b l e - c h e v a l i e r C o r é g o n e s , t o u s l e s t a x a O m b r e d e r i v i è r e E s o c i d a e : B r o c h e t C y p r i n i d a e : C a r p e B r è m e S p i r l i n A b l e t t e A l b o r e l l a B a r b e a u B a r b o B a r b o c a n i n o B r è m e b o r d e l i è r e N a s e S a v e t t a S o i f f e , s o f i e G o u j o n A l o s a a l o s a a l o s a A l o s a f a l l a x l a c u s t r i s A l o s a f a l l a x n i l o t i c a S a l m o s a l a r S a l m o t r u t t a t r u t t a S a l m o t r u t t a f a r i o S a l m o t r u t t a l a c u s t r i s S a l m o t r u t t a m a r m o r a t u s H u c h o h u c h o S a l v e l i n u s a l p i n u s C o r e g o n u s s p p . T h y m a l l u s t h y m a l l u s E s o x l u c i t e s C y p r i n u s c a r p i o A b r a m i s b r a m a Alburnoides b i p u n c t a t u s A l b u r n u s a l b u r n u s A l b u r n u s a l b i d u s B a r b u s b a r b u s b a r b u s B a r b u s b a r b u s p l e b e j u s B a r b u s m e r i d i o n a l i s B l i c c a b j o e r k n a C h o n d r o s t o m a n a s u s C h o n d r o s t o m a s o e t t a C h o n d r o s t o m a t o x o s t o m a G o b i o g o b i o H a u t - R h i n T e s s i n T e s s i n H a u t - R h i n H a u t - R h i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n S p é c i f i q u e à c h a q u e l a c T e s s i n I n n S p é c i f i q u e à c h a q u e l a c S p é c i f i q u e à c h a q u e l a c R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s , N M T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s , 4 T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s N M R h i n , R h ô n e , D o u b s , I n n 3 , E R h i n , R h ô n e , D o u b s 4 T e s s i n 4 , E R h i n , R h ô n e , D o u b s 4 T e s s i n 3 , E T e s s i n 2 , E R h i n , R h ô n e , D o u b s N M R h i n , R h ô n e 2 , E T e s s i n 2 , E D o u b s 1 , E R h i n , R h ô n e , D o u b s , 4 T e s s i n , I n n t J 3 3 9 0R O 1 9 9 3P ê c h e . O N o m l a t i n S t a t u t d e m e n a c e B a s s i n s v e r s a n t s N o m f r a n ç a i s / l o c a l A b l e d e S t y m p h a l e V a n d o i s e C h e v a i n e B l a g e o n S t r i g i o n e V a i r o n B o u v i è r e G a r d o n P i g o T r i o t t o R o t e n g l e T a n c h e C o b i t i d a e : L o c h e d e r i v i è r e L o c h e d ' é t a n g L o c h e f r a n c h e S i l u r i d a e : S i l u r e G a d i d a e : L o t t e G a s t e r o s t e i d a e : E p i n o c h e P e r c i d a e : P e r c h e G r é m i l l e A p r o n , R o i d u D o u b s B l e n n i i d a e : C a g n e t t a G o b i i d a e : G h i o z z o C o t t i d a e : C h a b o t Leucaspius d e l i n e a t u s L e u c i s c u s l e u c i s c u s L e u c i s c u s c e p h a l u s L e u c i s c u s s o u f f l a s o u f f l a ( L . s o u f f l a a g a s s i z i ) L e u c i s c u s s o u f f l a m u t i c e l l u s P h o x i n u s p h o x i n u s R h o d e u s s e r i c e u s a m a r u s R u t i l u s r u t i l a s R u t i l u s p i g u s R u t i l u s r u b i l i o S c a r d i n i u s e r y t h r o - p h t h a l m u s T i n c a t i n c a C o b i t i s t a e n i a Misgumus f o s s i l i s N o e m a c h e i l u s b a r b a t u l u s S i l u r u s g l a n i s L o t a I o t a G a s t e r o s t e u s a c u l e a t u s P e r c a f l u v i a t i l i s G y m n o c e p h a l u s c e m u a Z i n g e l a s p e r B l e n n i u s f l u v i a t i l i s P a d o g o b i u s p a n i z z a i C o t t u s g o b i o R h i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s T e s s i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , r i s s i n , I t u t R h i n R h i n , R h ô n e , D o u b s T e s s i n T e s s i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , T e s s i n R é g i o n d e B â l e R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n L a c s a u p i e d d u J u r a , l a c d e C o n s t a n c e , A a r , H a u t - R h i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e , D o u b s R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n R h i n , R h ô n e D o u b s T e s s i n T e s s i n R h i n , R h ô n e , D o u b s , T e s s i n , I n n 3 , E N M N M 2 , E 3 , E 4 2 , E N M 4 , E 4 , E N M N M 3 , E 1 , E N M 4 , E N M 4 N M N M 1 , S 2 , E 2 , E 4 3 3 9 1P ê c h e . O R O 1 9 9 3 N o m N o m B a s s i n s S t a t u t d e f r a n ç a i s / l o c a l l a t i n v e r s a n t s m e n a c e Astacidae: E c r e v i s s e à A s t a c u s a s t a c u s R h i n , R h ô n e , D o u b s , p a t t e s r o u g e s T e s s i n , I n n E c r e v i s s e à A u s t r o p o t a m o b i u s p a l l i p e s R h i n , R h ô n e , D o u b s , p a t t e s b l a n c h e s T e s s i n , I n n E c r e v i s s e A u s t r o p o t a m o b i u s t o r r e n t i u m R h i n , R h ô n e , D o u b s , d e s t o r r e n t s T e s s i n , I n n 1 ) L e s i n d i c a t i o n s « R h i n » , « R h ô n e » , « D o u b s » , « T e s s i n » e t « I n n » s e r é f è r e n t aux b a s s i n s v e r s a n t s s u i s s e s d e s c o u r s d ' e a u m e n t i o n n é s . L e s b a s s i n s v e r s a n t s d e l ' A d d a e t d e l ' A d i g e n e s o n t p a s m e n t i o n n é s s é p a r é m e n t , m a i s s o n t c o m p r i s s o u s « T e s s i n » . 2 ) S t a t u t d e m e n a c e d e l ' e s p è c e : 0 = é t e i n t e , 1 = m e n a c é e d ' e x t i n c t i o n , 2 = f o r t e m e n t m e n a c é e , 3 = m e n a c é e , 4 = p o t e n t i e l l e m e n t m e n a c é e , N M = n o n m e n a c é e , E = p r o t é g é e à l ' é c h e l l e e u r o p é e n n e s e l o n l a C o n v e n t i o n d e B e r n e , S = s t r i c t e m e n t p r o t é g é e à l ' é c h e l l e e u r o p é e n n e s e l o n l a C o n v e n t i o n d e B e r n e . 3 , E 2 , E 2 , E 3 3 9 2Pêche. O R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 7 e t 8 ) P o i s s o n s p o u r l e s q u e l s l ' o b l i g a t i o n d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i n t r o d u c t i o n à l ' i n t é r i e u r d u d o m a i n e a u t o r i s é n ' e s t p a s n é c e s s a i r e N o m f r a n ç a i s N o m l a t i n D o m a i n e d ' i n t r o d u c t i o n a u t o r i s é T r u i t e a r c - e n - c i e l O n c o r h y n c h u s m y k i s s S a u m o n d e f o n t a i n e S a l v e l i n u s f o n t i n a l i s T r u i t e d e s l a c s c a n a d i e n s S a l v e l i n u s n a m a y c u s h C a r p e m i r o i r e t C y p r i n u s c a r p i o a u t r e s f o r m e s ( f o r m e d ' é l e v a g e ) d ' é l e v a g e K o i C y p r i n u s c a r p i o ( f o r m e d ' é l e v a g e ) C a r a s s i n P o i s s o n r o u g e C a r p e p r u s s i e n n e I d e d o r é e S a n d r e C a r a s s i n s c a r a s s i n s C a r a s s i u s a u r a t u s a u r a t u s C a r a s s i n s a u r a t u s g i b e l i o L e u c i s c u s i d u s ( f o r m e d ' é l e v a g e ) S t i z o s t e d i o n l u c i o p e r c a I n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t b a s s i n s d e s t o c k a g e , a i n s i q u e l a c s d e m o n - t a g n e e t r e t e n u e s a l p i n e s s a n s l i b r e m i g r a t i o n d n p o i s s o n v e r s l ' a m o n t e t v e r s l ' a v a l I n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t b a s s i n s d e s t o c k a g e , a i n s i q u e b i o t o p e s , i n a d é - q u a t s p o u r l a t r u i t e d e r i v i è r e e t s a n s p o s s i b i l i t é d e m i g r a t i o n I n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t b a s s i n s d e s t o c k a g e a i n s i q u e l a c s d e m o n t a g n e e t r e t e n u e s a l p i n e s I n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t b a s s i n s d e s t o c k a g e B a s s i n s d e s t o c k a g e e t b i o t o p e s d e j a r - d i n s , e x u t o i r e é v e n t u e l d a n s l e s c a n a l i - s a t i o n s B a s s i n s d e s t o c k a g e e t b i o t o p e s d e j a r - d i n , e x u t o i r e é v e n t u e l d a n s l e s c a n a l i - s a t i o n s B a s s i n s d e s t o c k a g e e t b i o t o p e s d e j a r - d i n s , e x u t o i r e é v e n t u e l d a n s l e s c a n a l i - s a t i o n s B a s s i n s d e s t o c k a g e e t b i o t o p e s d e j a r - d i n s , e x u t o i r e é v e n t u e l d a n s l e s c a n a l i - s a t i o n s B a s s i n s d e s t o c k a g e e t b i o t o p e s d e j a r - d i n s , e x u t o i r e é v e n t u e l d a n s l e s c a n a l i - s a t i o n s I n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t b a s s i n s d e s t o c k a g e a i n s i q u e b i o t o p e s o ù l ' e s - p è c e e s t d é j à p r é s e n t e e t s a n s i m p a c t n é g a t i f s u r l ' é c o l o g i e d e s e a u x 3 3 9 3P ê c h e . O R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 ( a r t . 7 e t 8 ) E s p è c e s , r a c e s e t v a r i é t é s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s d o n t l a p r é s e n c e e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r u n e m o d i f i c a t i o n i n d é s i r a b l e d e l a f a u n e E s t u r g e o n s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' a n n e x e 1 P o i s s o n - c h i e n A m o u r b l a n c C a r p e a r g e n t é e C a r p e m a r b r é e P o i s s o n c h a t P e r c h e s o l e i l B l a c k b a s s à p e t i t e b o u c h e B l a c k b a s s à g r a n d e b o u c h e D é c a p o d e s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' a n n e x e 1 A c i p e n s e r s p p . ( s a n s A . s t u r i o ) e t H u s o h u s o U m b r a s p p . P s e u d o r a s b o r a p a r v a C t e n o p h a r y n g o d o n i d e l l a H y p o p h t h a l m i c h t h y s m o l i t r i x H y p o p h t h a l m i c h t h y s n o b i l i s I c t a l u r u s m e l a s ( L n e b u l o s u s ) L e p o m i s g i b b o s u s M i c r o p t e r u s d o l o m i e u M i c r o p t e r u s s a l m o i d e s D e c a p o d a ( s a n s A s t a c u s a s t a c u s , A u s t r o p o t a m o b i u s p a l l i p e s e t A . t o r r e n t i u m ) N o m f r a n ç a i s / l o c a l N o m l a t i n 3 3 9 4P ê c h e . O R O 1 9 9 3 A n n e x e 4 ( a r t . 1 3 ) M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s 1 . O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) r e l a t i v e à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n P r e m i e r a l i n é a d u p r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l a p ê c h e ( l o i s u r l a p ê c h e ) , A r t . 3 , 2 e a l . 2 L a d é l é g a t i o n s u i s s e s ' e f f o r c e d ' a p p r o u v e r u n a n i m e m e n t l e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e . E n c a s d e d é s a c c o r d , c ' e s t l e r e p r é s e n t a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i t r a n c h e e n c o n s i d é r a n t l e s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r l e d r o i t s u i s s e e n m a t i è r e d e p ê c h e . A r t . 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 A b r o g é 3 L ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i s u r l a p ê c h e s ' a p p l i q u e à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e l ' h y d r o b i o l o g i c e t d e l a p ê c h e ( a r t . 1 0 A p L ) . A r t . 5 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n e t a u r è g l e m e n t s ' y r a p p o r t a n t s o n t p u n i e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 6 à 1 9 d e l a l o i s u r l a p ê c h e . 2 . O r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 3 ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e D e r n i e r a l i n é a d u p r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l a p ê c h e ( l o i s u r l a p ê c h e ) , A r t . 2 2 E s p è c e s , r a c e s e t v a r i é t é s n o n i n d i g è n e s L ' i m m e r s i o n d ' e s p è c e s , d e r a c e s o u d e v a r i é t é s d e p o i s s o n s n o n i n d i g è n e s o u l e u r i n t r o d u c t i o n d a n s u n e r é g i o n o ù e l l e s n ' e x i s t a i e n t p a s j u s q u ' i c i e s t s u b o r d o n n é e à 1 ) R S 9 2 3 . 2 1 2 ) R S 9 2 3 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 2 5 9 3 ) R S 9 2 3 . 3 1 3 3 9 5P ê c h e . O R O 1 9 9 3 u n e a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l a p ê c h e a i n s i q u e l e c h i f f r e V I d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n d e L u c e r n e e t l e c h i f f r e I V d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n d e B r e g e n z . A r t . 2 6 , 1 " a l . A b r o g é A r t . 2 8 A p p l i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l L a l o i s u r l a p ê c h e a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p r é v o i t a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n . A r t . 3 0 , 1 " a l . 1 C e l u i q u i a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 à 1 9 d e l a l o i s u r l a p ê c h e . 3 . O r d o n n a n c e d u 2 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' A c c o r d c o n c l u a v e c l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e P r e m i e r a l i n é a d u p r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l a p ê c h e ( l o i s u r l a p ê c h e ) ; v u l ' a c c o r d . . . ( a n c i e n t e x t e ) A r t . 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s ' e m p l o i e n t à h a r m o n i s e r l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p o u r l a d é l i v r a n c e d e s c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s ( § 7 , 5 e a l . , R P L I ) a i n s i q u e l e s t a x e s d e p ê c h e ( § 2 8 , R P L I ) , l e p l é n i p o t e n t i a i r e s u i s s e a g i t s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u c a n t o n d e T h u r g o v i e . A r t . 6 I m m e r s i o n d ' e s p è c e s e t d e r a c e s é t r a n g è r e s L ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s u r l a p ê c h e s ' a p p l i q u e a u x i m m e r s i o n s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s n o n i n d i g è n e s ( § 2 6 , 4 e a l . , p h r a s e 3 , R P L I ) . A r t . 9 A p p l i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l L a l o i s u r l a p ê c h e e t l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l ' o r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e n e p r é v o i t a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n . 1 ) R S 9 2 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 3 8 4 2 ) R S 9 2 3 . 4 1 1 3 ) R S 9 2 3 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 2 5 9 3 3 9 6 �P ê c h e . O R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 , l e , 2 e e t 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . g e t i 1 L e s i n f r a c t i o n s à l ' o r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e 1 6 à 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e . 2 L e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x i n f r a c t i o n s q u i y s o n t m e n t i o n n é e s l o r s q u ' u n a c t e p u n i s s a b l e e s t c o m m i s s u r l a p a r t i e d u t e r r i t o i r e s u i s s e à l a q u e l l e s ' a p p l i q u e l e R P L I , s a n s q u e c e t a c t e c o n s t i t u e u n e i n f r a c t i o n à c e r è g l e m e n t . 3 L e s i n f r a c t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s d o n t l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e n e f a i t p a s é t a t s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c o n t r a v e n t i o n s d o n t l e s a u t e u r s s o n t p a s s i b l e s d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e ( a r t . 1 7 L F ) : g . I m m e r s i o n d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s s a n s a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d ' u n g a r d e - p ê c h e ( § 2 6 , 4 e a l . , p h r a s e s 1 e t 2 , R P L I ) ; i . V i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e c o n t r ô l e e t l e m a r q u a g e d e s e n g i n s d e p ê c h e ( § 3 0 R P L I ) ; 4 . O r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l a C o n v e n t i o n s u r l a p ê c h e d a n s l e s e a u x i t a l o - s u i s s e s P r e m i e r a l i n é a d u p r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 3 2 ) s u r l a p ê c h e ( l o i s u r l a p ê c h e ) ; A r t . 5 , 2 e à 5 e a l . 2 e t 3 A b r o g é s 4 L ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i s u r l a p ê c h e s ' a p p l i q u e à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e s u r l e m i l i e u v i t a l a q u a t i q u e ( a r t . 1 8 d e l a C o n v e n t i o n ) . 5 P o u r l e s i n t e r v e n t i o n s s o u m i s e s à u n e a u t o r i s a t i o n , i l y a l i e u , e n p l u s d u p r é a v i s o b l i g a t o i r e e t c o n t r a i g n a n t d u c o m m i s s a i r e ( a r t . 1 4 e t 1 5 d e l a C o n v e n t i o n ) , d e d e m a n d e r l e s a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 8 à 1 0 d e l a l o i s u r l a p ê c h e e t d e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 e 1 j u i l l e t 1 9 6 6 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , a i n s i q u e l e s a u t r e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s . 5 . O r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 0 4 ) r e l a t i v e à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l a F r a n c e e t l a S u i s s e 1 ) R S 9 2 3 . 5 1 2 ) R S 9 2 3 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 2 5 9 3 ) R S 4 5 1 4 ) R S 9 2 3 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 3 2 4 2 4 3 3 9 7P ê c h e . 0 R O 1 9 9 3 P r e m i e r a l i n é a d u p r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l a p ê c h e ( l o i s u r l a p ê c h e ) ; A r t . 4 , l e ' h 3 e a l . 1 L a l o i s u r l a p ê c h e e t l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l ' A c c o r d e t s o n r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n n e p r é v o i e n t a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n . 2 L ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i s u r l a p ê c h e s ' a p p l i q u e à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' h y d r o b i o l o g i e e t d e l a p ê c h e ( a r t . 1 2 , A c c o r d ) . 3 A b r o g é A r t . 5 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d e t d e s o n R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n s o n t p u n i e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 6 à 1 9 d e l a l o i s u r l a p ê c h e . 6 . O r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a - t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x A r t . 1 e , c h . 1 , l e t . n n . P o i s s o n s ( P i n c e s ) , c y c l o s t o m e s ( C y c l o s t o m a t a ) e t c r u s t a c é s ( C r u s t a c e a ) ; A r t . 2 5 , 1 e 7 a l . , l e t . c , e t 3 e a l . , l e t . e 1 . . . A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r : c . L e s p o i s s o n s d ' a q u a r i u m q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' a n n e x e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l a p ê c h e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e : e . d a n s l e c a s d e s p o i s s o n s , d e s c y c l o s t o m e s e t d e s é c r e v i s s e s d ' e a u d o u c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e a c o n s t a t é q u e l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l a p ê c h e s o n t s a t i s f a i t e s . A r t . 5 0 , 2 e a l . , l e t . c 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e : c . d a n s l e c a s d e s o e u f s d e p o i s s o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e a , e n o u t r e , c o n s t a t é q u e l e s e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l a p ê c h e s o n t s a t i s f a i t e s . 1 ) R S 9 2 3 . 0 ; R O 1 9 9 1 2 2 5 9 2 ) R S 9 2 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 3 8 4 3 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 3 9 8 �A c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l e P o r t u g a l r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 7 j u i l l e t 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 A r t i c l e 1 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x r e s s o r t i s s a n t s p o r t u g a i s e t s u i s s e s d e s d e u x s e x e s , â g é s d e 1 8 à 3 0 a n s , a y a n t a c q u i s u n e q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d é s i r a n t s e p e r f e c t i o n n e r s u r l e p l a n p r o f e s s i o n n e l d a n s des e n t r e p r i s e s a g r é é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d ' a c c u e i l . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n e d u r é e qui n ' e s t p a s i n f é r i e u r e à d e u x a n n é e s . A r t i c l e 3 1 . L e s c a n d i d a t s n e p e u v e n t p a s e x e r c e r d ' a c t i v i t é o u a c c e p t e r d e p l a c e a u t r e q u e c e l l e i n d i q u é e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , s a n s l ' a c c o r d des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e , e n r è g l e g é n é r a l e , p o u r u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 3 . D a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s , la d u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s a u m a x i m u m . 4 . L e s a u t o r i s a t i o n s i m p u t é e s s u r l e s c o n t i n g e n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 7 s o n t d é l i v r é e s s a n s é g a r d à la s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s le p a y s d ' a c c u e i l . 5 . S a u f a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e , l e s s t a g i a i r e s n e p e u v e n t p a s d e m e u r e r d a n s le p a y s d ' a c c u e i l p o u r y c h e r c h e r u n e m p l o i a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e p e r f e c - t i o n n e m e n t . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s b é n é f i c i e n t d e la r é m u n é r a t i o n e t des a u t r e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l f i x é e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s e n v i g u e u r o u , à d é f a u t d e c e l l e s - c i , des s a l a i r e s e n u s a g e d a n s la r é g i o n e t la p r o f e s s i o n . A r t i c l e 5 L e s f r a i s d u v o y a g e a l l e r e t r e t o u r s o n t , e n p r i n c i p e , à l a c h a r g e des s t a g i a i r e s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 5 4 7 1 9 9 3 - 8 6 2 3 3 9 9E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 6 1 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e c o n v e n t i o n b i l a t é r a l e e n l a m a t i è r e e t s a u f a c c o r d c o n t r a i r e c o n c l u e n t r e l e s t a g i a i r e e t l ' e m p l o y e u r , c e d e r n i e r e s t r e s p o n s a b l e d e c e q u e l e s t a g i a i r e s o i t a s s u r é c o n t r e l e s r i s q u e s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t . 2 . A c e t e f f e t , l e s e m p l o y e u r s p e u v e n t d é d u i r e d u s a l a i r e l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s q u i e s t à l a c h a r g e d u s t a g i a i r e . A r t i c l e 7 1 . L e n o m b r e d e s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 p a r a n n é e c i v i l e . 2 . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r a c c o r d e n t r e l e s d e u x P a r t i e s j u s q u ' a u p r e m i e r j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . 3 . U n e p r o l o n g a t i o n d e la d u r é e d u p e r f e c t i o n n e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , chiffre 3 , n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e n o u v e l l e a d m i s s i o n . A r t i c l e 8 1 . L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t , a u P o r t u g a l , l ' I n s t i t u t o d o E m p r e g o e F o r m a ç ä o P r o f i s s i o n a l ( I E F P ) e t l ' I n s t i t u t o d e A p o i o à E m i g r a ç â o e à s C o m u n i d a d e s P o r t u g u e s a s ( I A E C P ) e t , e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) . 2 . L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e a u x a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e n f o u r n i s s a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e la d e m a n d e e t à l ' a d m i s s i o n d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . 3 . Les a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e t r a n s m e t t e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s l e s d e m a n d e s aux a u t o r i t é s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' a u t r e P a r t i e . 4 . L a d é c i s i o n f i n a l e s u r l e s d e m a n d e s a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 1 e t d o i t ê t r e t r a n s m i s e p a r é c r i t a u x i n t é r e s s é s . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j a n v i e r 1 9 9 4 p o u r l a p é r i o d e d ' u n e a n n é e , r e n o u v e l a b l e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r l ' u n e des P a r t i e s a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s . 2 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e e t aux c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e s o n t é t é d é l i v r é e s . 3 4 0 0E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 F a i t à L i s b o n n e , l e 7 j u i l l e t 1 9 9 3 , e n d e u x v e r s i o n s , l ' u n e e n p o r t u g a i s , l ' a u t r e e n f r a n ç a i s , t o u t e s d e u x f a i s a n t f o i . P o u r l a S u i s s e : J e a n - L u c N o r d m a n n D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l N 3 6 4 2 1 P o u r l e P o r t u g a l : M a n u e l C a n i ç o V o g a l d e l a C o m m i s s i o n E x é c u t i v e d e l ' I n s t i t u t d e l ' E m p l o i e t F o r m a t i o n P r o f e s s i o n n e l l e H e n r i q u e D i a s F e r r e i r a P r é s i d e n t d e l ' I n s t i t u t d e l ' A p p u i à l ' E m i g r a t i o n e t a u x C o m m u n a u t é s P o r t u g a i s e s 3 4 0 1C o n v e n t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R S 0 . 7 4 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 3 4 0 2 I A m e n d e m e n t s à l a c o n v e n t i o n ( A m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r l a P o l o g n e ) L e s a m e n d e m e n t s s u i v a n t s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r l e 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' A l l e m a g n e , d u D a n e m a r k , d e l a F i n l a n d e , d e l a N o r v è g e e t d e l a S u è d e , à l ' é g a r d d e s q u e l s s e u l s l e s a m e n d e m e n t s q u e c e s P a r t i e s n ' o n t p a s r e j e t é s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r . T e x t e o r i g i n a l A m e n d e m e n t s s ' a p p l i q u a n t à l ' e n s e m b l e d u t e x t e d e l a C o n v e n t i o n e t d e s e s a n n e x e s 1 . R e m p l a c e r l e m o t « p o i d s » p a r l e m o t « m a s s e » . 2 . U t i l i s e r l e s y s t è m e m é t r i q u e u n i q u e m e n t p o u r l e s m a s s e s e t l e s d i m e n s i o n s ; l e s d i s t a n c e s s o n t e x p r i m é e s e n « k m ( m i l e s ) » . A r t i c l e 3 O b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A j o u t e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 5 6 u e t 5 ` e ' s u i v a n t s : « 5 b ' s . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n q u e l ' e n s e i g n e m e n t d e l a s é c u r i t é r o u t i è r e s o i t d i s p e n s é d a n s l e s é c o l e s , à t o u s l e s n i v e a u x , d e f a ç o n s y s t é m a t i q u e e t c o n t i n u e . 5 1 e ` D a n s t o u s l e s c a s o ù d e s c o u r s d e c o n d u i t e p o u r a p p r e n t i s c o n d u c t e u r s s o n t d i s p e n s é s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s d ' e n s e i g n e m e n t d e l a c o n d u i t e , l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t f i x e r d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x a n t é c é d e n t s e t a u x q u a l i f i c a t i o n s d u p e r s o n n e l c h a r g é d e d i s p e n s e r l e s d i t s c o u r s . » P a r a g r a p h e 6 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 6 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à c o m m u n i q u e r à t o u t e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e q u i l e s l e u r d e m a n d e r a l e s r e n s e i g n e m e n t s p r o p r e s à é t a b l i r l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e a u n o m d e l a q u e l l e u n v é h i c u l e à m o t e u r , o u u n e r e m o r q u e a t t e l é e à u n t e l v é h i c u l e , e s t i m m a t r i c u l é s u r l e u r t e r r i t o i r e l o r s q u e l a d e m a n d e p r é s e n t é e 3 4 0 2 1 9 9 3 - 6 8 5C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 i n d i q u e q u e , s u r le t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m a n d e r e s s e , l e v é h i c u l e à é t é i m p l i q u é d a n s u n a c c i d e n t o u le c o n d u c t e u r d e c e v é h i c u l e a c o m m i s u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x r è g l e m e n t s s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t d o n n e r l i e u à des s a n c t i o n s i m p o r t a n t e s o u a u r e t r a i t d u p e r m i s d e c o n d u i r e . » A r t i c l e 4 S i g n a l i s a t i o n A l i n é a a ) M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « a ) A c e q u e t o u s l e s s i g n a u x r o u t i e r s , s i g n a u x l u m i n e u x d e c i r c u l a t i o n e t m a r q u e s r o u t i è r e s m i s e n p l a c e s u r s o n t e r r i t o i r e c o n s t i t u e n t u n s y s t è m e c o h é r e n t e t s o i e n t c o n ç u s e t i m p l a n t é s d e m a n i è r e à ê t r e f a c i l e m e n t r e c o n n a i s s a b l e s . » A l i n é a d ) A j o u t e r : « i i i ) I n s t a l l e r s u r l e s t r o t t o i r s e t a c c o t e m e n t s d e s d i s p o s i t i f s o u é q u i p e m e n t s s u s c e p t i b l e s d e g ê n e r i n u t i l e m e n t l a c i r c u l a t i o n d e s p i é t o n s , n o t a m m e n t des p e r s o n n e s â g é e s e t d e s h a n d i c a p é s . » A r t i c l e 7 R è g l e s g é n é r a l e s A j o u t e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 s u i v a n t s : « 3 . L e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t f a i r e p r e u v e d ' u n e p r u d e n c e a c c r u e à l ' é g a r d des c a t é g o r i e s d ' u s a g e r s l e s p l u s v u l n é r a b l e s t e l s q u e l e s p i é t o n s e t l e s c y c l i s t e s , e t n o t a m m e n t l e s e n f a n t s , l e s p e r s o n n e s â g é e s e t l e s h a n d i c a p é s . 4 . L e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l e u r s v é h i c u l e s n ' i n c o m m o d e n t p a s l e s u s a g e r s d e l a r o u t e e t l e s r i v e r a i n s , n o t a m m e n t e n p r o v o q u a n t d u b r u i t , d e la p o u s s i è r e o u d e la f u m é e l o r s q u ' i l e s t p o s s i b l e d ' é v i t e r d e le f a i r e . 5 . L e p o r t d ' u n e c e i n t u r e d e s é c u r i t é e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s c o n d u c t e u r s e t l e s p a s s a g e r s d e s a u t o m o b i l e s qui o c c u p e n t l e s s i è g e s é q u i p é s d e c e s c e i n t u r e s , s a u f d a n s l e s c a s d ' e x e m p t i o n p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . » A r t i c l e 1 0 P l a c e s u r la c h a u s s é e A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 6 s u i v a n t : « 6 . S a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , s i u n e v o i e a d d i t i o n n e l l e e s t i n d i q u é e p a r d e s s i g n a u x , t o u t c o n d u c t e u r d e v é h i c u l e q u i s e d é p l a c e l e n t e m e n t d o i t u t i l i s e r c e t t e v o i e . » 3 4 0 3C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 1 D é p a s s e m e n t e t c i r c u l a t i o n e n f i l e s P a r a g r a p h e 2 M o d i f i e r l ' a l i n é a c ) c o m m e s u i t : « c ) Q u ' i l p e u t l e f a i r e s a n s m e t t r e e n d a n g e r o u g ê n e r l a c i r c u l a t i o n e n s e n s i n v e r s e e n v é r i f i a n t n o t a m m e n t q u e l a v o i e q u ' i l v a e m p r u n t e r e s t l i b r e s u r u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e e t q u e l a v i t e s s e r e l a t i v e d e s d e u x v é h i c u l e s p e r m e t d ' e f f e c t u e r l e d é p a s s e m e n t d a n s u n d é l a i s u f f i s a m m e n t c o u r t . » P a r a g r a p h e 9 ( t e x t e f r a n ç a i s s e u l e m e n t ) R e m p l a c e r l e s m o t s « s u r p l a c e » p a r l e m o t « i m m é d i a t e m e n t » . A r t i c l e 1 3 V i t e s s e e t d i s t a n c e e n t r e v é h i c u l e s M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 1 . ( T e x t e d e l ' a c t u e l p a r a g r a p h e 1 ) 2 . L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t f i x e r d e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e m a x i m a l e p o u r t o u t e s l e s r o u t e s . L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t a u s s i d é t e r m i n e r d e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r s p é c i a l e n r a i s o n n o t a m m e n t d e l e u r p o i d s o u d e l e u r c h a r g e m e n t . E l l e s p e u v e n t p r é v o i r d e s e m b l a b l e s d i s p o s i t i o n s p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e c o n d u c - t e u r s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s c o n d u c t e u r s d é b u t a n t s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 2 p e u v e n t n e p a s s ' a p p l i q u e r a u x c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s p r i o r i t a i r e s m e n t i o n n é s a u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 4 o u a s s i m i l é s c o m m e t e l s p a r l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s . 4 . ( T e x t e d e l ' a c t u e l p a r a g r a p h e 2 ) 5 . ( T e x t e d e l ' a c t u e l p a r a g r a p h e 3 ) 6 . ( T e x t e d e l ' a c t u e l p a r a g r a p h e 4 ) . » S u p p r i m e r l e p a r a g r a p h e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 I n t e r s e c t i o n s e t o b l i g a t i o n d e c é d e r l e p a s s a g e P a r a g r a p h e 7 S u p p r i m e r l e s m o t s « A u x i n t e r s e c t i o n s . . . » A r t i c l e 1 9 P a s s a g e s à n i v e a u A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e d ) s u i v a n t : « d ) I l e s t i n t e r d i t a u x c o n d u c t e u r s d e s ' e n g a g e r s u r u n p a s s a g e à n i v e a u s a n s s ' a s s u r e r a u p r é a l a b l e q u ' i l n e s e r a p a s o b l i g é d e s ' y i m m o b i l i s e r . » L ' a c t u e l p a r a g r a p h e d ) d e v i e n t l e p a r a g r a p h e e ) . � 3 4 0 4C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 Article 2 1 C o m p o r t e m e n t d e s c o n d u c t e u r s à l ' é g a r d d e s p i é t o n s P a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e s u i v a n t : « 1 . T o u t c o n d u c t e u r d o i t é v i t e r l e s c o m p o r t e m e n t s s u s c e p t i b l e s d e m e t t r e e n d a n g e r l e s p i é t o n s . » P a r a g r a p h e 2 L ' a c t u e l p a r a g r a p h e 1 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 2 ; m o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a l i n é a a ) c o m m e s u i t : « a ) S i l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s e s t r é g l é e à c e p a s s a g e p a r d e s s i g n a u x l u m i n e u x d e c i r c u l a t i o n o u p a r u n a g e n t d e l a c i r c u l a t i o n , l e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t , l o r s q u ' i l l e u r e s t i n t e r d i t d e p a s s e r , s ' a r r ê t e r a v a n t d e s ' e n g a g e r s u r l e p a s s a g e o u s u r l e s m a r q u e s t r a n s v e r s a l e s q u i l e p r é c è d e n t e t , l o r s q u ' i l l e u r e s t p e r m i s d e p a s s e r , n e p a s e n t r a v e r n i g ê n e r l a t r a v e r s é e d e s p i é t o n s q u i s e s o n t e n g a g é s s u r l e p a s s a g e ; s i l e s c o n d u c t e u r s t o u r n e n t p o u r s ' e n g a g e r s u r u n e a u t r e r o u t e à l ' e n t r é e d e l a q u e l l e s e t r o u v e u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s , i l s n e d o i v e n t l e f a i r e q u ' à a l l u r e l e n t e e t e n l a i s s a n t p a s s e r , q u i t t e à s ' a r r ê t e r à c e t e f f e t , l e s p i é t o n s q u i s e s o n t e n g a g é s o u q u i s ' e n g a g e n t s u r l e p a s s a g e . » P a r a g r a p h e 4 L ' a c t u e l p a r a g r a p h e 2 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 4 . A r t i c l e 2 3 Arrêt e t s t a t i o n n e m e n t P a r a g r a p h e 1 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 1 . E n d e h o r s d e s a g g l o m é r a t i o n s , l e s v é h i c u l e s e t a n i m a u x à l ' a r r ê t o u e n s t a t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e a u t a n t q u e p o s s i b l e p l a c é s h o r s d e l a c h a u s s é e . D a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s e t e n d e h o r s d e c e l l e s - c i , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e p l a c é s s u r l e s p i s t e s c y c l a b l e s , s u r l e s t r o t t o i r s o u s u r l e s a c c o t e m e n t s a m é n a g é s p o u r l a c i r c u l a t i o n d e s p i é t o n s , s a u f d a n s l a l i m i t e o ù l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e l e p e r m e t . » P a r a g r a p h e 3 b ) A j o u t e r : « i v ) A u x e m p l a c e m e n t s t e l s q u e l e v é h i c u l e m a s q u e r a i t u n s i g n a l r o u t i e r o u u n s i g n a l l u m i n e u x d e c i r c u l a t i o n à l a v u e d e s u s a g e r s d e l a r o u t e . y ) S u r u n e v o i e a d d i t i o n n e l l e s i g n a l é e p o u r l e s v é h i c u l e s q u i s e d é p l a c e n t l e n t e m e n t . » P a r a g r a p h e 3 c ) S u p p r i m e r l ' a l i n é a y ) 3 4 0 5C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 Article 2 5 A u t o r o u t e s e t r o u t e s d e c a r a c t è r e s i m i l a i r e P a r a g r a p h e 2 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 . L e s c o n d u c t e u r s d é b o u c h a n t s u r u n e a u t o r o u t e d o i v e n t c é d e r l e p a s s a g e a u x v é h i c u l e s q u i y c i r c u l e n t . S ' i l e x i s t e u n e v o i e d ' a c c é l é r a t i o n , i l s d o i v e n t l ' e m p r u n - t e r . » A j o u t e r u n n o u v e l a r t i c l e l i b e l l é c o m m e s u i t : « A r t i c l e 2 5 6 i s P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x t u n n e l s c o m p o r t a n t u n e s i g n a l i s a t i o n s p é c i a l e D a n s l e s t u n n e l s c o m p o r t a n t u n e s i g n a l i s a t i o n s p é c i a l e , l e s p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s s o n t a p p l i c a b l e s : 1 . I l e s t i n t e r d i t à t o u t c o n d u c t e u r : a ) d e f a i r e m a r c h e a r r i è r e ; b ) d e f a i r e d e m i - t o u r ; c ) d e m e t t r e s o n v é h i c u l e à l ' a r r ê t o u e n s t a t i o n n e m e n t , s a u f a u x e n d r o i t s s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s . 2 . M ê m e s i l e t u n n e l e s t é c l a i r é , t o u t c o n d u c t e u r d o i t a l l u m e r s e s f e u x d e r o u t e o u s e s f e u x d e c r o i s e m e n t . 3 . E n c a s d ' i m m o b i l i s a t i o n p r o l o n g é e d e s v é h i c u l e s , l e c o n d u c t e u r d o i t a r r ê t e r s o n m o t e u r . » A r t i c l e 2 8 A v e r t i s s e m e n t s s o n o r e s e t l u m i n e u x P a r a g r a p h e 2 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 . L e s c o n d u c t e u r s d ' a u t o m o b i l e s p e u v e n t d o n n e r l e s a v e r t i s s e m e n t s l u m i n e u x d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 2 . . . » A j o u t e r u n n o u v e l a r t i c l e l i b e l l é c o m m e s u i t : « A r t i c l e 3 0 6 " T r a n s p o r t d e p a s s a g e r s L e s p a s s a g e r s n e d o i v e n t p a s ê t r e t r a n s p o r t é s e n n o m b r e t e l o u d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s g ê n e n t l a c o n d u i t e o u r é d u i s e n t l e c h a m p d e v i s i o n d u c o n d u c t e u r . » R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 2 p a r l e s u i v a n t : « A r t i c l e 3 2 R è g l e s d ' u t i l i s a t i o n d e s f e u x . 1 . E n t r e l a t o m b é e d e l a n u i t e t l e l e v e r d u j o u r , a i n s i q u ' e n t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e o ù l a v i s i b i l i t é e s t i n s u f f i s a n t e d u f a i t , p a r e x e m p l e , d e b r o u i l l a r d , d e 3 4 0 6 � t _ JC o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 c h u t e d e n e i g e o u d e f o r t e p l u i e , l e s f e u x c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e a l l u m é s s u r u n v é h i c u l e e n m o u v e m e n t : a ) S u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s c y c l o m o t e u r s , l e s f e u x - r o u t e o u f e u x - c r o i s e m e n t e t l e s f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e , s e l o n l ' é q u i p e m e n t p r e s c r i t p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r le v é h i c u l e d e c h a q u e c a t é g o r i e ; b ) S u r l e s r e m o r q u e s , l e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t s i c e s f e u x s o n t p r e s c r i t s a u p a r a g r a p h e 3 0 d e l ' a n n e x e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a u m o i n s d e u x f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e . 2 . L e s f e u x - r o u t e d o i v e n t ê t r e é t e i n t s e t r e m p l a c é s p a r l e s f e u x - c r o i s e m e n t : a ) D a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s l o r s q u e la r o u t e e s t s u f f i s a m m e n t é c l a i r é e e t e n d e h o r s d e s a g g l o m é r a t i o n s l o r s q u e l a c h a u s s é e e s t é c l a i r é e d e f a ç o n c o n t i n u e e t q u e c e t é c l a i r a g e e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e a u c o n d u c t e u r d e v o i r d i s t i n c t e m e n t j u s q u ' à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e e t aux a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e d e p e r c e v o i r le v é h i c u l e à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e ; b ) L o r s q u ' u n c o n d u c t e u r v a c r o i s e r u n a u t r e v é h i c u l e , d e f a ç o n à é v i t e r l ' é b l o u i s s e m e n t , à l a d i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r q u e le c o n d u c t e u r d e c e t a u t r e v é h i c u l e p u i s s e c o n t i n u e r s a m a r c h e a i s é m e n t e t s a n s d a n g e r ; c ) D a n s t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e o ù i l e s t n é c e s s a i r e d e n e p a s é b l o u i r l e s a u t r e s u s a g e r s d e la r o u t e o u l e s u s a g e r s d ' u n e v o i e d ' e a u o u d ' u n e v o i e f e r r é e qui l o n g e l a r o u t e . 3 . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n v é h i c u l e e n s u i t u n a u t r e à f a i b l e d i s t a n c e , l e s f e u x - r o u t e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d o n n e r u n a v e r t i s s e m e n t l u m i n e u x d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' i n t e n t i o n d e d é p a s s e r . 4 . L e s f e u x - b r o u i l l a r d n e p e u v e n t ê t r e a l l u m é s q u ' e n c a s d e b r o u i l l a r d é p a i s , d e c h u t e d e n e i g e , d e f o r t e p l u i e o u d a n s des c o n d i t i o n s a n a l o g u e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t , p o u r r e m p l a c e r l e s f e u x - c r o i s e m e n t . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n s i m u l t a n é e des f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t e t des f e u x - c r o i s e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t s u r l e s r o u t e s é t r o i t e s e t c o m p o r t a n t d e n o m b r e u x v i r a g e s . 5 . S u r l e s v é h i c u l e s é q u i p é s d e f e u x - p o s i t i o n a v a n t , c e s f e u x d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s f e u x - r o u t e , l e s f e u x - c r o i s e m e n t o u l e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t . 6 . D e j o u r , l e s c o n d u c t e u r s d e m o t o c y c l e s d o i v e n t r o u l e r a v e c a u m o i n s u n f e u - c r o i s e m e n t a v a n t e t u n f e u r o u g e a r r i è r e a l l u m é s . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d e f e u x d e j o u r a u l i e u d e f e u x - c r o i s e m e n t . 7 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t r e n d r e o b l i g a t o i r e p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r l ' u t i l i s a t i o n p e n d a n t le j o u r d e s f e u x - c r o i s e m e n t o u des f e u x d e j o u r . D a n s c e c a s , l e s f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s f e u x a v a n t . 8 . E n t r e l a t o m b é e d e l a n u i t e t l e l e v e r d u j o u r , a i n s i q u e d a n s t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e o ù la v i s i b i l i t é e s t i n s u f f i s a n t e , la p r é s e n c e d e v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s à l ' a r r ê t o u e n s t a t i o n n e m e n t s u r u n e r o u t e d o i t ê t r e i n d i q u é e p a r des f e u x - p o s i t i o n a v a n t e t a r r i è r e . E n c a s d e b r o u i l l a r d é p a i s , d e c h u t e d e 3 4 0 7C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 n e i g e , d e f o r t e p l u i e o u d e c o n d i t i o n s a n a l o g u e s , l e s f e u x - c r o i s e m e n t o u l e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . D a n s c e s c o n d i t i o n s , l e s f e u x - b r o u i l - l a r d a r r i è r e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n c o m p l é m e n t d e s f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e . 9 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 8 d u p r é s e n t a r t i c l e , à l ' i n t é r i e u r d ' u n e a g g l o m é r a t i o n , l e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t e t a r r i è r e p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r d e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t , à c o n d i t i o n q u e : a ) L e s d i m e n s i o n s d u v é h i c u l e n ' e x c è d e n t p a s 6 m d e l o n g e t 2 m d e l a r g e ; b ) A u c u n e r e m o r q u e n e s o i t a t t e l é e a u v é h i c u l e ; c ) L e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t s o i e n t p l a c é s s u r l e c ô t é d u v é h i c u l e o p p o s é a u b o r d d e l a c h a u s s é e l e l o n g d u q u e l l e v é h i c u l e e s t à l ' a r r ê t o u e n s t a t i o n n e - m e n t . 1 0 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 8 e t 9 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n v é h i c u l e p e u t ê t r e à l ' a r r ê t o u e n s t a t i o n n e m e n t t o u s f e u x é t e i n t s : a ) S u r u n e r o u t e é c l a i r é e d e f a ç o n t e l l e q u e l e v é h i c u l e s o i t v i s i b l e d i s t i n c t e m e n t à u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e ; b ) E n d e h o r s d e l a c h a u s s é e e t d ' u n a c c o t e m e n t s t a b i l i s é ; c ) L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c y c l o m o t e u r s e t d e m o t o c y l e s à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r e t n o n m u n i s d e b a t t e r i e , t o u t a u b o r d d e l a c h a u s s é e d a n s u n e a g g l o m é r a t i o n . 1 1 . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 8 e t 9 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r l e s v é h i c u l e s à l ' a r r ê t o u e n s t a t i o n n e - m e n t à l ' i n t é r i e u r d ' u n e a g g l o m é r a t i o n , d a n s d e s r u e s o ù l a c i r c u l a t i o n e s t t r è s f a i b l e . 1 2 . L e s f e u x - m a r c h e a r r i è r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e l o r s q u e l e v é h i c u l e f a i t m a r c h e a r r i è r e o u e s t s u r l e p o i n t d e f a i r e m a r c h e a r r i è r e . 1 3 . L e s s i g n a u x d e d é t r e s s e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r a v e r t i r l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e d ' u n d a n g e r p a r t i c u l i e r : a ) L o r s q u ' u n v é h i c u l e e n p a n n e o u a c c i d e n t é n e p e u t ê t r e d é p l a c é i m m é d i a t e - m e n t , d e t e l l e s o r t e q u ' i l c o n s t i t u e u n o b s t a c l e p o u r l e s a u t r e s u s a g e r s ; b ) L o r s q u ' i l s ' a g i t d e s i g n a l e r a u x a u t r e s u s a g e r s l e r i s q u e d ' u n d a n g e r i m - m i n e n t . 1 4 . L e s f e u x s p é c i a u x d ' a v e r t i s s e m e n t : a ) E m e t t a n t u n e l u m i è r e b l e u e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e s u r l e s v é h i c u l e s p r i o r i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n e m i s s i o n u r g e n t e o u d a n s d ' a u t r e s c a s l o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a v e r t i r l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e d e l a p r é s e n c e d u v é h i c u l e ; b ) E m e t t a n t u n e l u m i è r e j a u n e - a u t o n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e l o r s q u e l e s v é h i c u l e s s o n t r é e l l e m e n t a f f e c t é s a u x t â c h e s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s q u e l l e s i l s o n t é t é é q u i p é s d u f e u s p é c i a l d ' a v e r t i s s e m e n t o u l o r s q u e l a p r é s e n c e d e s d i t s v é h i c u l e s s u r l a r o u t e c o n s t i t u e u n d a n g e r o u u n e g ê n e p o u r l e s a u t r e s u s a g e r s . L ' u t i l i s a t i o n d e f e u x d ' a v e r t i s s e m e n t é m e t t a n t d ' a u t r e s c o u l e u r s p e u t ê t r e a u t o - r i s é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 3 4 0 8C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 1 5 . E n a u c u n c a s , u n v é h i c u l e n e d o i t ê t r e é q u i p é d e f e u x r o u g e s à l ' a v a n t o u d e f e u x b l a n c s à l ' a r r i è r e , s o u s r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e 6 1 d e l ' a n n e x e 5 . U n v é h i c u l e n e d o i t p a s ê t r e m o d i f i é n i ê t r e é q u i p é d e f e u x s u p p l é m e n t a i r e s d ' u n e m a n i è r e q u i r i s q u e d e c o n t r e v e n i r à l a p r é s e n t e d i s p o s i - t i o n . » R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 3 p a r l e s u i v a n t : « A r t i c l e 3 3 R è g l e s d ' é c l a i r a g e a p p l i c a b l e s a u x v é h i c u l e s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l ' a r t i c l e 3 2 e t à c e r t a i n s u s a g e r s d e l a r o u t e 1 . T o u t v é h i c u l e o u e n s e m b l e d e v é h i c u l e s a u x q u e l s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i s e t r o u v e s u r u n e r o u t e e n t r e l a t o m b é e d e l a n u i t e t l e l e v e r d u j o u r d o i t a v o i r a u m o i n s u n f e u b l a n c o u j a u n e s é l e c t i f à l ' a v a n t e t a u m o i n s u n f e u r o u g e à l ' a r r i è r e . L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n f e u à l ' a v a n t o u q u ' u n f e u à l ' a r r i è r e , c e f e u d o i t ê t r e p l a c é s u r l ' a x e d u v é h i c u l e o u d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n . a ) L e s c h a r r e t t e s à b r a s , c ' e s t - à - d i r e l e s c h a r r e t t e s t i r é e s o u p o u s s é e s à l a m a i n , d o i v e n t a v o i r a u m o i n s u n f e u b l a n c o u j a u n e s é l e c t i f à l ' a v a n t , e t a u m o i n s u n f e u r o u g e à l ' a r r i è r e . C e s d e u x f e u x p e u v e n t ê t r e é m i s p a r u n d i s p o s i t i f u n i q u e p l a c é d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n . L e s f e u x n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e s s u r l e s c h a r r e t t e s à b r a s d ' u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 1 m . b ) L e s v é h i c u l e s à t r a c t i o n a n i m a l e d o i v e n t a v o i r d e u x f e u x b l a n c s o u j a u n e s é l e c t i f à l ' a v a n t e t d e u x f e u x r o u g e s à l ' a r r i è r e . T o u t e f o i s , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t a u t o r i s e r q u e l a s i g n a l i s a t i o n d e c e s v é h i c u l e s s o i t r é a l i s é e a u m o y e n d ' u n s e u l f e u b l a n c o u j a u n e s é l e c t i f à l ' a v a n t e t d ' u n s e u l f e u r o u g e à l ' a r r i è r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e f e u d o i t ê t r e p l a c é d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e f i x e r s u r l e v é h i c u l e l e s f e u x p r é v u s , c e u x - c i p e u v e n t ê t r e p o r t é s p a r d e s p e r s o n n e s m a r c h a n t i m m é d i a t e m e n t à c ô t é d u v é h i c u l e , d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n . D e p l u s , l e s v é h i c u l e s à t r a c t i o n a n i m a l e d o i v e n t ê t r e m u n i s à l ' a r r i è r e d e d e u x c a t a d i o p t r e s r o u g e s , l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e s b o r d s e x t é r i e u r s d u v é h i c u l e . L e s f e u x n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e s s u r l e s v é h i c u l e s à t r a c t i o n a n i m a l e d ' u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 1 m . C e p e n d a n t , u n s e u l c a t a d i o p t r e d o i t ê t r e p l a c é à l ' a r r i è r e d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n o u a u m i l i e u d u v é h i c u l e . 2 . a ) L o r s q u ' i l s c i r c u l e n t s u r l a c h a u s s é e d e n u i t : i ) L e s g r o u p e s d e p i é t o n s c o n d u i t s p a r u n m o n i t e u r , o u f o r m a n t u n c o r t è g e , d o i v e n t m o n t r e r , d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n , a u m o i n s u n f e u b l a n c o u j a u n e s é l e c t i f à l ' a v a n t e t u n f e u r o u g e à l ' a r r i è r e , o u u n f e u j a u n e - a u t o d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s ; i i ) L e s c o n d u c t e u r s d e b ê t e s d e t r a i t , d e b ê t e s d e c h a r g e o u d e s e l l e , o u d e b e s t i a u x , d o i v e n t m o n t r e r , d u c ô t é o p p o s é à c e l u i c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e l a c i r c u l a t i o n , a u m o i n s u n f e u b l a n c o u j a u n e s é l e c t i f à l ' a v a n t e t u n 3 4 0 9C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 f e u r o u g e à l ' a r r i è r e , o u u n f e u j a u n e - a u t o d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . C e s f e u x p e u v e n t ê t r e é m i s p a r u n d i s p o s i t i f u n i q u e . b ) L e s f e u x v i s é s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s o n t p a s r e q u i s d a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s é c l a i r é e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . » A r t i c l e 3 5 I m m a t r i c u l a t i o n P a r a g r a p h e 1 a ) A p r è s l e s i x i è m e a l i n é a , e n a j o u t e r u n n o u v e a u l i b e l l é c o m m e s u i t : « S ' i l s ' a g i t d ' u n v é h i c u l e d e s t i n é a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , l a m a s s e à v i d e ; » A j o u t e r l e s d e u x n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 1 c ) e t 1 d ) s u i v a n t s : « c ) P o u r l e s a u t o m o b i l e s d e s c a t é g o r i e s A e t B d é f i n i e s a u x a n n e x e s 6 e t 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e , s i p o s s i b l e , p o u r l e s a u t r e s a u t o m o b i l e s : i ) L e s i g n e d i s t i n c t i f d e l ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d é f i n i à l ' a n n e x e 3 d e l a d i t e C o n v e n t i o n d o i t f i g u r e r e n t ê t e d u c e r t i f i c a t ; i i ) L e s h u i t i n d i c a t i o n s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , t o u t c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d o i t p o r t e r , d o i v e n t ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s r e s p e c t i v e m e n t d e s l e t t r e s A , B , C , D , E , F , G e t H ; i i i ) L e t i t r e d u c e r t i f i c a t i n s c r i t d a n s l a l a n g u e o u l e s l a n g u e s n a t i o n a l e s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n p e u t ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e l a m e n t i o n , e n f r a n ç a i s , « c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n » . d ) P o u r l e s r e m o r q u e s ( y c o m p r i s l e s s e m i - r e m o r q u e s ) q u i s o n t i m p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t p a r u n m o d e d e t r a n s p o r t a u t r e q u e l a r o u t e , u n e p h o t o - c o p i e d u c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n , c e r t i f i é e c o n f o r m e p a r l ' a u t o r i t é q u i a d é l i v r é c e c e r t i f i c a t , d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e s u f f i s a n t e . » A r t i c l e 3 9 P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s M o d i f i e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : « P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t i n s p e c t i o n d e s v é h i c u l e s » L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 3 9 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 . A j o u t e r l e s d e u x n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s u i v a n t s : « 2 . L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t p r e s c r i r e u n c o n t r ô l e t e c h n i q u e p é r i o d i - q u e : a ) D e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t c o m p o r t a n t , o u t r e l e s i è g e d u c o n d u c t e u r , p l u s d e h u i t p l a c e s a s s i s e s ; b ) D e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e d é p a s s e 3 5 0 0 k g a i n s i q u e d e s r e m o r q u e s c o n ç u e s p o u r ê t r e a t t e l é e s à d e t e l s v é h i c u l e s . 3 . L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s é t e n d r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 à d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s . » 3 4 1 0 �C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 4 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 4 0 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 . A j o u t e r u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 2 l i b e l l é c o m m e s u i t : « 2 . L e c e r t i f i c a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 5 d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s a v a n t c e t t e é c h é a n c e s o n t m u t u e l l e m e n t r e c o n n u s j u s q u ' à l a d a t e l i m i t e d e v a l i d i t é q u i y e s t i n d i q u é e . » A r t i c l e 4 1 V a l i d i t é d e s p e r m i s d e c o n d u i r e M o d i f i e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : « P e r m i s d e c o n d u i r e » A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 1 s u i v a n t : « 1 . a ) t o u t c o n d u c t e u r d ' u n e a u t o m o b i l e d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e ; b ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à f a i r e e n s o r t e q u e l e s p e r m i s d e c o n d u i r e n e s o i e n t d é l i v r é s q u ' a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e l ' h a b i l e t é r e q u i s e s d u c o n d u c t e u r ; c ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d o i t f i x e r d e s c o n d i t i o n s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e ; d ) A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e i n t e r d i s a n t a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u à l e u r s s u b d i v i s i o n s d ' e x i g e r d e s p e r m i s d e c o n d u i r e p o u r l e s a u t r e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t p o u r l e s c y c l o m o t e u r s . » L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 a c t u e l s d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 . S u p p r i m e r l e p a r a g r a p h e 3 a c t u e l . R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d u p a r a g r a p h e 4 p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 4 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p r é v o i r d a n s l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e u n e s u b d i v i s i o n d e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s v i s é e s a u x a n n e x e s 6 e t 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n c a s d e l i m i t a t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e à c e r t a i n s v é h i c u l e s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e , u n c h i f f r e d o i t ê t r e a j o u t é à l a l e t t r e q u i d é s i g n e l a c a t é g o r i e e n q u e s t i o n e t l a n a t u r e d e l a l i m i t a t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e s u r l e p e r m i s d e c o n d u i r e . » L e p a r a g r a p h e 4 a c t u e l d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 5 e t i l e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « 5 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 e t d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e : . . . » L e s p a r a g r a p h e s 5 e t 6 d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 6 e t 7 . A r t i c l e 4 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 4 3 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 . A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 2 s u i v a n t : 3 4 1 1C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 « 2 . L e s p e r m i s d e c o n d u i r e n a t i o n a u x d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a m e n d e m e n t à l ' a n n e x e 6 d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L e s p e r m i s d é l i v r é s a v a n t c e t t e é c h é a n c e s o n t m u t u e l l e m e n t r e c o n n u s j u s q u ' à l a d a t e l i m i t e d e v a l i d i t é q u i y e s t i n d i q u é e . » A n n e x e 5 C o n d i t i o n s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s a u x a u t o m o b i l e s e t a u x r e m o r q u e s P a r a g r a p h e 1 D e v i e n t l e p a r a g r a p h e 3 . P a r a g r a p h e 3 D e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 , m o d i f i é c o m m e s u i t : « 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 a ) d e l ' a r t i c l e 3 e t d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r l e s a u t o m o b i l e s q u ' e l l e i m m a t r i c u l e e t p o u r l e s r e m o r q u e s q u ' e l l e a d m e t à l a c i r c u l a t i o n e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , i m p o s e r d e s p r e s c r i p - t i o n s c o m p l é t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e o u p l u s r i g o u r e u s e s q u e c e l l e s - c i . T o u t v é h i c u l e e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d o i t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p - t i o n s t e c h n i q u e s e n v i g u e u r d a n s s o n p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n l o r s d e s a p r e m i è r e m i s e e n s e r v i c e . » C h a p i t r e P r e m i e r F r e i n a g e P a r a g r a p h e 5 M o d i f i e r l ' a l i n é a b ) c o m m e s u i t : « b ) U n f r e i n d e s t a t i o n n e m e n t p e r m e t t a n t d e m a i n t e n i r l e v é h i c u l e i m m o b i l e , q u e l l e s q u e s o i e n t s e s c o n d i t i o n s d e c h a r g e m e n t , s u r u n e d é c l i v i t é a s c e n - d a n t e o u d e s c e n d a n t e n o t a b l e , l e s s u r f a c e s a c t i v e s d u f r e i n r e s t a n t m a i n t e - n u e s e n p o s i t i o n d e s e r r a g e a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f à a c t i o n p u r e m e n t m é c a n i q u e ; » P a r a g r a p h e 7 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 7 . L e f r e i n d e s e r v i c e d o i t a g i r s u r t o u t e s l e s r o u e s d u v é h i c u l e . » A j o u t e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 1 0 6 1 ; 1 0 1 e ' et 1 0 4 U ° 1 C 7 s u i v a n t s : « 1 0 b 1 5 . L ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i f s d e s v é h i c u l e s c o n t r i b u a n t a u f r e i n a g e d o i t ê t r e c o n ç u e t r é a l i s é d e t e l l e f a ç o n q u e l ' e f f i c a c i t é d u f r e i n d e s e r v i c e s o i t a s s u r é e a p r è s u n a c t i o n n e m e n t p r o l o n g é o u r é p é t é . l O t e r . L ' a c t i o n d u f r e i n d e s e r v i c e d o i t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t r é p a r t i e e t s y n c h r o n i - s é e e n t r e l e s d i f f é r e n t s e s s i e u x d u v é h i c u l e . 3 4 1 2 �C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 1 0 q u a t e r S i l ' a c t i o n d e c o m m a n d e s u r l e f r e i n d e s e r v i c e e s t a s s i s t é e , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t , p a r u n e s o u r c e d ' é n e r g i e a u t r e q u e l ' é n e r g i e m u s c u l a i r e d u c o n d u c t e u r , l a p o s s i b i l i t é d ' a r r ê t e r le v é h i c u l e s u r u n e d i s t a n c e r a i s o n n a b l e d o i t ê t r e a s s u r é e , m ê m e e n c a s d e d é f a i l l a n c e d e l a s o u r c e d ' é n e r g i e . » P a r a g r a p h e 1 1 M o d i f i e r l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a l i n é a b ) c o m m e s u i t : « b ) U n f r e i n d e s t a t i o n n e m e n t p e r m e t t a n t d e m a i n t e n i r l e v é h i c u l e i m m o b i l e , q u e l l e s q u e s o i e n t s e s c o n d i t i o n s d e c h a r g e m e n t , s u r u n e d é c l i v i t é a s c e n - d a n t e o u d e s c e n d a n t e n o t a b l e , l e s s u r f a c e s a c t i v e s . . . » P a r a g r a p h e 1 3 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 1 3 . L e f r e i n d e s e r v i c e d o i t a g i r s u r t o u t e s l e s r o u e s d e l a r e m o r q u e . L ' a c t i o n d u f r e i n d e s e r v i c e d o i t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t r é p a r t i e e t s y n c h r o n i s é e e n t r e l e s d i f f é r e n t s e s s i e u x d e la r e m o r q u e . » P a r a g r a p h e 1 6 S u p p r i m e r l a d e r n i è r e p a r t i e d e la d e r n i è r e p h r a s e : « p r é v u e a u p a r a g r a p h e 5 8 d e la p r é s e n t e a n n e x e . » e t m o d i f i e r l e t e x t e q u i l e p r é c è d e c o m m e s u i t : « . . . , d ' u n e a t t a c h e s e c o n d a i r e . » P a r a g r a p h e 1 7 M o d i f i e r l ' a l i n é a b ) c o m m e s u i t : « b ) L ' a c t i o n d u f r e i n d e s e r v i c e d o i t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t r é p a r t i e e t s y n c h r o n i - sée e n t r e l e s d i f f é r e n t s e s s i e u x d e l ' e n s e m b l e . » C h a p i t r e I I F e u x e t d i s p o s i t i f s r é f l é c h i s s a n t s T i t r e d u c h a p i t r e I I L e m o d i f i e r c o m m e s u i t : « D i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e d e s v é h i c u l e s » P a r a g r a p h e 1 9 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 1 9 . A u x f i n s d u p r é s e n t c h a p i t r e , l e t e r m e : — « F e u - r o u t e » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à é c l a i r e r l a r o u t e s u r u n e g r a n d e d i s t a n c e e n a v a n t d e c e v é h i c u l e ; — « F e u - c r o i s e m e n t » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à é c l a i r e r l a r o u t e e n a v a n t d e c e v é h i c u l e s a n s é b l o u i r n i g ê n e r i n d û m e n t l e s c o n d u c t e u r s v e n a n t e n s e n s i n v e r s e e t l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e ; 3 4 1 3C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 — « F e u - p o s i t i o n a v a n t » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à i n d i q u e r l a p r é s e n c e e t l a l a r g e u r d e c e v é h i c u l e v u d e l ' a v a n t ; — « F e u - p o s i t i o n a r r i è r e » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à i n d i q u e r l a p r é s e n c e e t l a l a r g e u r d e c e v é h i c u l e v u d e l ' a r r i è r e ; — « F e u - s t o p » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à i n d i q u e r a u x a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e q u i s e t r o u v e n t d e r r i è r e c e v é h i c u l e q u e s o n c o n d u c t e u r a c t i o n n e l e f r e i n d e s e r v i c e ; — « F e u - b r o u i l l a r d a v a n t » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à a m é l i o r e r l ' é c l a i r a g e d e l a r o u t e e n c a s d e b r o u i l l a r d é p a i s , d e c h u t e d e n e i g e , d e f o r t e p l u i e o u d e c o n d i t i o n s a n a l o g u e s ; — « F e u - b r o u i l l a r d a r r i è r e » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à r e n d r e l e v é h i c u l e p l u s v i s i b l e v u d e l ' a r r i è r e , e n c a s d e b r o u i l l a r d é p a i s , d e c h u t e d e n e i g e , d e f o r t e p l u i e o u d e c o n d i t i o n s a n a l o g u e s ; — « F e u - m a r c h e a r r i è r e » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à é c l a i r e r l a r o u t e à l ' a r r i è r e d e c e v é h i c u l e e t à a v e r t i r l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e q u e l e v é h i c u l e f a i t m a r c h e a r r i è r e o u e s t s u r l e p o i n t d e f a i r e m a r c h e a r r i è r e ; — « F e u - i n d i c a t e u r d e d i r e c t i o n » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à i n d i q u e r a u x a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e q u e l e c o n d u c t e u r a l ' i n t e n t i o n d e c h a n g e r d e d i r e c t i o n v e r s l a d r o i t e o u v e r s l a g a u c h e ; — « F e u - s t a t i o n n e m e n t » d é s i g n e l e f e u s e r v a n t à i n d i q u e r l a p r é s e n c e d ' u n v é h i c u l e e n s t a t i o n n e m e n t ; i l p e u t r e m p l a c e r l e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t e t a r r i è r e ; — « F e u - e n c o m b r e m e n t » d é s i g n e l e f e u i n s t a l l é p r è s d e l ' e x t r é m i t é h o r s t o u t d e l a l a r g e u r e t a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e l a h a u t e u r d u v é h i c u l e e t d e s t i n é à i n d i q u e r n e t t e m e n t s a l a r g e u r h o r s t o u t . C e s i g n a l s e r t à c o m p l é t e r , p o u r c e r t a i n s v é h i c u l e s à m o t e u r e t r e m o r q u e , l e s f e u x - p o s i t i o n , e n a t t i r a n t p a r t i - c u l i è r e m e n t l ' a t t e n t i o n s u r s o n e n c o m b r e m e n t ; — « S i g n a l d e d é t r e s s e » d é s i g n e l e s i g n a l d o n n é p a r l e f o n c t i o n n e m e n t s i m u l t a n é d e t o u s l e s f e u x i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n ; — « F e u l a t é r a l » d é s i g n e l e f e u i n s t a l l é s u r l e f l a n c d u v é h i c u l e d e s t i n é à i n d i q u e r l a p r é s e n c e d u v é h i c u l e v u l a t é r a l e m e n t ; — « F e u s p é c i a l » d é s i g n e u n f e u d e s t i n é à s i g n a l e r s o i t u n v é h i c u l e p r i o r i t a i r e , s o i t u n v é h i c u l e o u u n g r o u p e d e v é h i c u l e s d o n t l a p r é s e n c e s u r l a r o u t e i m p o s e a u x a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e d e p r e n d r e d e s p r é c a u t i o n s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t l e s c o n v o i s d e v é h i c u l e s , l e s v é h i c u l e s d e d i m e n s i o n s e x c e p t i o n n e l l e s e t l e s v é h i c u l e s o u e n g i n s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s ; — « D i s p o s i t i f d ' é c l a i r a g e d e p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a r r i è r e » d é s i g n e l e d i s p o s i - t i f p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l ' é c l a i r a g e d e l ' e m p l a c e m e n t d e s t i n é à l a p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a r r i è r e e t q u i p e u t ê t r e c o m p o s é d e d i v e r s é l é m e n t s o p t i q u e s ; — « F e u d e j o u r » d é s i g n e u n f e u d e s t i n é à r e n d r e d e jour u n v é h i c u l e p l u s v i s i b l e d e l ' a v a n t l o r s q u ' i l e s t e n m o u v e m e n t ; l � 3 4 1 4C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 — « R é t r o r é f l e c t e u r » d é s i g n e u n d i s p o s i t i f s e r v a n t à i n d i q u e r l a p r é s e n c e d ' u n v é h i c u l e p a r r é f l e x i o n d e la l u m i è r e é m a n a n t d ' u n e s o u r c e l u m i n e u s e n o n r e l i é e à c e v é h i c u l e ; — « P l a g e é c l a i r a n t e » d é s i g n e l a p r o j e c t i o n o r t h o g o n a l e s u r u n p l a n v e r t i c a l t r a n s v e r s a l d e l a s u r f a c e e f f i c a c e d e s o r t i e d e l a l u m i è r e . P o u r u n r é t r o - r é f l e c t e u r , l a s u r f a c e e f f i c a c e e s t l a s u r f a c e visible d e l ' o p t i q u e c a t a d i o p t r i q u e . » P a r a g r a p h e 2 1 D a n s l a p r e m i è r e p h r a s e , s u p p r i m e r l e s m o t s « s u r u n e d i s t a n c e d ' a u m o i n s 1 0 0 m ( 3 2 5 p i e d s ) e n a v a n t d u v é h i c u l e . » P u r u g r u p h e 2 2 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 2 . A l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s , t o u t e a u t o m o b i l e s u s c e p t i b l e d e d é p a s s e r e n p a l i e r la v i t e s s e d e 1 0 k m ( 6 m i l e s ) à l ' h e u r e d o i t ê t r e m u n i e à l ' a v a n t d ' u n n o m b r e p a i r d e f e u x - c r o i s e m e n t b l a n c s o u j a u n e s é l e c t i f , c a p a b l e s d ' é c l a i r e r e f f i c a c e m e n t la r o u t e l a n u i t p a r t e m p s c l a i r . U n e a u t o m o b i l e d o i t ê t r e m u n i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n t e l l e q u e p a s p l u s d e d e u x f e u x - c r o i s e m e n t p u i s s e n t ê t r e a l l u m é s s i m u l t a n é m e n t . L e s f e u x - c r o i s e m e n t d o i v e n t ê t r e r é g l é s c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n d u p a r a - g r a p h e 1 9 d e la p r é s e n t e a n n e x e . » P a r a g r a p h e 2 3 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 3 . T o u t e a u t o m o b i l e a u t r e q u ' u n m o t o c y c l e à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r d o i t ê t r e m u n i e à l ' a v a n t d e d e u x f e u x - p o s i t i o n a v a n t b l a n c s ; t o u t e f o i s , l e j a u n e s é l e c t i f e s t a d m i s p o u r l e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t i n c o r p o r é s d a n s d e s f e u x - r o u t e o u des f e u x - c r o i s e m e n t é m e t t a n t d e s f a i s c e a u x d e l u m i è r e j a u n e s é l e c t i f . C e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t , l o r s q u ' i l s s o n t l e s seuls f e u x a l l u m é s à l ' a v a n t d u v é h i c u l e , d o i v e n t ê t r e v i s i b l e s d e n u i t p a r t e m p s c l a i r s a n s é b l o u i r n i g ê n e r i n d û m e n t l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e . » P a r a g r a p h e 2 4 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 4 . a ) T o u t e a u t o m o b i l e a u t r e q u ' u n m o t o c y c l e à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r d o i t ê t r e m u n i e à l ' a r r i è r e d ' u n n o m b r e p a i r d e f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e r o u g e s v i s i b l e s d e n u i t p a r t e m p s c l a i r s a n s é b l o u i r n i g ê n e r i n d û m e n t l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e . b ) T o u t e r e m o r q u e d o i t ê t r e m u n i e à l ' a r r i è r e d ' u n n o m b r e p a i r d e f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e r o u g e s v i s i b l e s d e n u i t p a r t e m p s c l a i r s a n s é b l o u i r n i g ê n e r i n d û m e n t l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e . T o u t e f o i s , l e s r e m o r q u e s d o n t l a l a r g e u r h o r s t o u t n e d é p a s s e p a s 0 , 8 0 m p e u v e n t n ' ê t r e m u n i e s q u e d ' u n s e u l d e ces f e u x s i e l l e s s o n t a t t e l é e s à u n m o t o c y c l e à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r . » 3 4 1 5C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 P a r a g r a p h e 2 5 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 5 . T o u t e a u t o m o b i l e o u r e m o r q u e p o r t a n t à l ' a r r i è r e u n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a - t i o n d o i t ê t r e é q u i p é e d ' u n d i s p o s i t i f d ' é c l a i r a g e t e l q u e c e n u m é r o s o i t l i s i b l e d e n u i t p a r t e m p s c l a i r . » P a r a g r a p h e 2 6 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 6 . S u r t o u t e a u t o m o b i l e , y c o m p r i s l e s m o t o c y c l e s , e t s u r t o u t e n s e m b l e c o n s t i t u é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e e t u n e o u p l u s i e u r s r e m o r q u e s , l e s c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e t e l l e s q u e l e s f e u x - r o u t e , f e u x - c r o i s e m e n t , f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t , f e u x - p o s i t i o n a v a n t d e l ' a u t o m o b i l e e t l e d i s p o s i t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 2 5 c i - d e s s u s n e p u i s s e n t ê t r e m i s e n s e r v i c e q u e l o r s q u e l e s f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e d e l ' a u t o m o b i l e o u d e l ' e n s e m b l e d e v é h i c u l e s , s i t u é s l e p l u s à l ' a r r i è r e , l e s o n t e u x a u s s i . L e s f e u x - b r o u i l l a r d a r r i è r e n e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e m i s e n s e r v i c e q u e l o r s q u e l e s f e u x - r o u t e , l e s f e u x - c r o i s e m e n t o u l e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t s o n t e n s e r v i c e . C e p e n d a n t , c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s i m p o s é e p o u r l e s f e u x - r o u t e o u l e s f e u x - c r o i s e m e n t l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r d o n n e r l e s a v e r t i s s e m e n t s l u m i n e u x v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a C o n v e n t i o n . E n o u t r e , l e s c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e t e l l e s q u e l e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t d e l ' a u t o m o b i l e s o i e n t t o u j o u r s a l l u m é s l o r s q u e l e s f e u x - c r o i s e m e n t , l e s f e u x - r o u t e o u l e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t l e s o n t . » P a r a g r a p h e 2 7 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 7 . T o u t e a u t o m o b i l e a u t r e q u ' u n m o t o c y c l e à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r d o i t ê t r e m u n i e à l ' a r r i è r e d ' a u m o i n s d e u x r é t r o r é f l e c t e u r s r o u g e s d e f o r m e n o n t r i a n g u - l a i r e . C e s r é t r o r é f l e c t e u r s , l o r s q u ' i l s s o n t é c l a i r é s p a r l e s f e u x - r o u t e , l e s f e u x - c r o i s e m e n t o u l e s f e u x - b r o u i l l a r d d ' u n a u t r e v é h i c u l e , d o i v e n t ê t r e v i s i b l e s l a n u i t p a r t e m p s c l a i r p a r l e c o n d u c t e u r d e c e t a u t r e v é h i c u l e . » P a r a g r a p h e 2 8 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 2 8 . T o u t e r e m o r q u e d o i t ê t r e m u n i e à l ' a r r i è r e d ' a u m o i n s d e u x r é t r o r é f l e c t e u r s r o u g e s . C e s r é t r o r é f l e c t e u r s d o i v e n t a v o i r l a f o r m e d ' u n t r i a n g l e é q u i l a t é r a l d o n t u n s o m m e t e s t e n h a u t e t u n c ô t é e s t h o r i z o n t a l . A u c u n f e u d e s i g n a l i s a t i o n n e d o i t ê t r e p l a c é à l ' i n t é r i e u r d u t r i a n g l e . C e s r é t r o r é f l e c t e u r s d o i v e n t s a t i s f a i r e à l a c o n d i t i o n d e v i s i b i l i t é f i x é e a u p a r a g r a p h e 2 7 c i - d e s s u s . T o u t e f o i s , l e s r e m o r q u e s d o n t l a l a r g e u r h o r s t o u t n e d é p a s s e p a s 0 , 8 0 m p e u v e n t n ' ê t r e m u n i e s q u e d ' u n s e u l r é t r o r é f l e c t e u r s i e l l e s s o n t a t t e l é e s à u n m o t o c y c l e à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r . » 3 4 1 6 �C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 P a r a g r a p h e 2 9 D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e , s u p p r i m e r l e s m o t s « d ' e m p l a c e m e n t e t » . P a r a g r a p h e 3 0 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 3 0 . U n e r e m o r q u e d o i t ê t r e m u n i e à l ' a v a n t d e d e u x f e u x - p o s i t i o n a v a n t b l a n c s , l o r s q u e s a l a r g e u r e x c è d e 1 , 6 0 m . L e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t a i n s i p r e s c r i t s d o i v e n t ê t r e p l a c é s l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e l ' e x t r é m i t é d e l a l a r g e u r h o r s t o u t d e l a r e m o r q u e . » P a r a g r a p h e 3 1 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 3 1 . A l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s à d e u x r o u e s a v e c o u s a n s s i d e - c a r , t o u t e a u t o m o b i l e c a p a b l e d e d é p a s s e r e n p a l i e r l a v i t e s s e d e 2 5 k m ( 1 5 m i l e s ) à l ' h e u r e d o i t ê t r e m u n i e à l ' a r r i è r e d ' a u m o i n s d e u x f e u x - s t o p d e c o u l e u r r o u g e d o n t l ' i n t e n s i t é l u m i n e u s e e s t n e t t e m e n t s u p é r i e u r e à c e l l e d e s f e u x - p o s i t i o n a r r i è r e . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t e r e m o r q u e c o n s t i t u a n t l e d e r n i e r v é h i c u l e d ' u n e n s e m b l e d e v é h i c u l e s . » P a r a g r a p h e 3 2 M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a l i n é a a ) c o m m e s u i t : « a ) T o u t m o t o c y c l e à d e u x r o u e s a v e c o u s a n s s i d e - c a r d o i t ê t r e m u n i d ' u n o u d e u x f e u x - c r o i s e m e n t s a t i s f a i s a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c o u l e u r e t d e v i s i b i l i t é f i x é e s a u p a r a g r a p h e 2 2 c i - d e s s u s ; » S u p p r i m e r l ' a l i n é a c ) . P a r a g r a p h e 3 3 S u p p r i m e r l a d e r n i è r e p h r a s e . P a r a g r a p h e 3 5 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 3 5 . T o u t m o t o c y c l e à d e u x r o u e s s a n s s i d e - c a r d o i t ê t r e m u n i à l ' a r r i è r e d ' u n r é t r o r é f l e c t e u r d e f o r m e n o n t r i a n g u l a i r e s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s d e c o u l e u r e t d e v i s i b i l i t é f i x é e s a u p a r a g r a p h e 2 7 c i - d e s s u s . » P a r a g r a p h e 3 7 S u p p r i m e r l a d e r n i è r e p h r a s e . P a r a g r a p h e 3 8 R e m p l a c e r l e s d e u x d e r n i è r e s p h r a s e s p a r l a p h r a s e s u i v a n t e : « T o u t e f o i s , s u r u n v é h i c u l e é l e c t r i q u e d o n t l a l a r g e u r n e d é p a s s e p a s 1 , 3 0 m e t l a v i t e s s e n e d é p a s s e p a s 4 0 k m ( 2 5 m i l e s ) à l ' h e u r e , u n s e u l f e u - r o u t e e t u n s e u l f e u - c r o i s e m e n t s u f f i s e n t . » 3 4 1 7C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 P a r a g r a p h e 3 9 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 3 9 . T o u t e a u t o m o b i l e , à l ' e x c e p t i o n des c y c l o m o t e u r s , e t t o u t e r e m o r q u e d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e f e u x - i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n à p o s i t i o n f i x e e t à l u m i è r e c l i g n o - t a n t e j a u n e - a u t o , d i s p o s é s e n n o m b r e p a i r s u r l e v é h i c u l e e t v i s i b l e s d e j o u r e t d e n u i t p a r l e s u s a g e r s d e la r o u t e i n t é r e s s é s a u m o u v e m e n t d u v é h i c u l e . » P a r a g r a p h e 4 0 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 4 0 . S i des f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t s o n t i n s t a l l é s s u r u n e a u t o m o b i l e , i l s d o i v e n t é m e t t r e u n e l u m i è r e b l a n c h e o u j a u n e s é l e c t i f , ê t r e a u n o m b r e d e d e u x o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n m o t o c y c l e , d ' u n s e u l , e t ê t r e p l a c é s d e t e l l e f a ç o n q u ' a u c u n p o i n t d e l e u r p l a g e é c l a i r a n t e n e s e t r o u v e a u - d e s s u s d u p o i n t l e p l u s h a u t d e la p l a g e é c l a i r a n t e d e s f e u x - c r o i s e m e n t . » P a r a g r a p h e 4 1 M o d i f i e r le t e x t e c o m m e s u i t : « 4 1 . A u c u n f e u - m a r c h e a r r i è r e n e d o i t é b l o u i r o u g ê n e r i n d û m e n t l e s a u t r e s u s a g e r s d e la r o u t e . S i u n f e u - m a r c h e a r r i è r e e s t i n s t a l l é s u r u n e a u t o m o b i l e , i l d o i t é m e t t r e u n e l u m i è r e b l a n c h e o u j a u n e s é l e c t i f . L e f e u - m a r c h e a r r i è r e n e d o i t ê t r e a l l u m é q u e l o r s q u e le d i s p o s i t i f d e m a r c h e a r r i è r e e s t e n c l e n c h é . » P a r a g r a p h e 4 2 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 4 2 . A u c u n f e u , a u t r e q u e l e s f e u x - i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n e t l e s f e u x s p é c i a u x , n e d o i t é m e t t r e d e l u m i è r e c l i g n o t a n t e o u à é c l a t s . Les f e u x l a t é r a u x p e u v e n t c l i g n o t e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s f e u x - i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n . » A j o u t e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s 4 2 6 " à 4 2 S e p « e s s u i v a n t s : « 4 2 b ' s . L e s f e u x s p é c i a u x d o i v e n t é m e t t r e u n e l u m i è r e c l i g n o t a n t e o u à é c l a t s ; l a c o u l e u r d e l a l u m i è r e é m i s e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 4 d e l ' a r t i c l e 3 2 . 4 2 ` e ` . T o u t e a u t o m o b i l e , à l ' e x c e p t i o n des m o t o c y c l e s , e t t o u t e r e m o r q u e d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n d i s p o s i t i f p e r m e t t a n t d ' é m e t t r e u n s i g n a l d e d é t r e s s e . 4 2 q u a t e r . S i d e s f e u x - b r o u i l l a r d a r r i è r e s o n t i n s t a l l é s s u r u n e a u t o m o b i l e o u s u r u n e r e m o r q u e , i l s d o i v e n t ê t r e r o u g e s . 4 2 q u ` n q u ' e s T o u t e a u t o m o b i l e e t r e m o r q u e d e l o n g u e u r s u p é r i e u r e à 6 m d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s d e r é t r o r é f l e c t e u r s l a t é r a u x j a u n e - a u t o . 4 2 s e x t i e s . T o u t e a u t o m o b i l e e t r e m o r q u e d e l a r g e u r s u p é r i e u r e à 1 , 8 0 m p e u v e n t ê t r e é q u i p é e s d e f e u x d ' e n c o m b r e m e n t . C e s f e u x s e r o n t o b l i g a t o i r e s s i la l a r g e u r d e l ' a u t o m o b i l e o u d e l a r e m o r q u e d é p a s s e 2 , 1 0 m . S i c e s f e u x s o n t u t i l i s é s , i l s s e r o n t a u n o m b r e d e d e u x a u m i n i m u m e t é m e t t r o n t u n e l u m i è r e b l a n c h e o u j a u n e - a u t o v e r s l ' a v a n t e t r o u g e v e r s l ' a r r i è r e . 3 4 1 8 �C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 4 2 s e p t i e s T o u t e a u t o m o b i l e e t r e m o r q u e p e u v e n t ê t r e é q u i p é e s d e f e u x l a t é r a u x . S i d e t e l s f e u x s o n t i n s t a l l é s , i l s é m e t t r o n t u n e l u m i è r e c o u l e u r j a u n e - a u t o . » P a r a g r a p h e 4 3 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 4 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , s e r a c o n s i d é r é : a ) C o m m e u n s e u l f e u , t o u t e c o m b i n a i s o n d e d e u x o u p l u s i e u r s f e u x , i d e n t i q u e s o u n o n , m a i s a y a n t l a m ê m e f o n c t i o n e t l a m ê m e c o u l e u r d e l u m i è r e ; b ) C o m m e d e u x o u c o m m e u n n o m b r e p a i r d e f e u x , u n e s e u l e p l a g e é c l a i r a n t e a y a n t l a f o r m e d ' u n e b a n d e l o r s q u e c e l l e - c i e s t s i t u é e s y m é t r i q u e m e n t p a r r a p p o r t a u p l a n l o n g i t u d i n a l m é d i a n d u v é h i c u l e . L ' é c l a i r a g e d e c e t t e p l a g e d e v r a ê t r e a s s u r é p a r a u m o i n s d e u x s o u r c e s l u m i n e u s e s s i t u é e s l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e s e s e x t r é m i t é s . » C h a p i t r e I I I A u t r e s p r e s c r i p t i o n s P a r a g r a p h e 4 7 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 4 7 . T o u t e a u t o m o b i l e d o i t ê t r e m u n i e d ' u n o u p l u s i e u r s m i r o i r s r é t r o v i s e u r s ; l e n o m b r e , l e s d i m e n s i o n s e t l a d i s p o s i t i o n d e c e s m i r o i r s d o i v e n t ê t r e t e l s q u ' i l s p e r m e t t e n t a u c o n d u c t e u r d e v o i r l a c i r c u l a t i o n v e r s l ' a r r i è r e d e s o n v é h i c u l e . » P a r a g r a p h e 4 9 S u p p r i m e r l e s m o t s « d e s a p l a c e d e c o n d u i t e » . P a r a g r a p h e 5 3 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 5 3 . T o u t m o t e u r t h e r m i q u e d e p r o p u l s i o n d ' u n e a u t o m o b i l e d o i t ê t r e m u n i d ' u n d i s p o s i t i f d ' é c h a p p e m e n t s i l e n c i e u x e f f i c a c e . » P a r a g r a p h e 5 4 M o d i f i e r l a p r e m i è r e p h r a s e c o m m e s u i t : « 5 4 . L e s r o u e s d e s a u t o m o b i l e s e t d e l e u r s r e m o r q u e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e b a n d a g e s p n e u m a t i q u e s a s s u r a n t u n e b o n n e a d h é r e n c e , m ê m e s u r c h a u s s é e m o u i l l é e . T o u t e f o i s , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . . . » P a r a g r a p h e 5 6 M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a l i n é a a ) c o m m e s u i t : « a ) S o i t u n p a n n e a u c o n s i s t a n t e n u n t r i a n g l e é q u i l a t é r a l à b o r d s r o u g e s e t à f o n d é v i d é o u d e c o u l e u r c l a i r e ; l e s b o r d s r o u g e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e b a n d e r é f l e c t o r i s é e ; i l s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e m u n i s d ' u n e p a r t i e r o u g e f l u o r e s c e n t e 3 4 1 9C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 e t / o u ê t r e é c l a i r é s p a r t r a n s p a r e n c e ; l e p a n n e a u d o i t ê t r e t e l q u ' i l p u i s s e ê t r e p l a c é e n p o s i t i o n v e r t i c a l e s t a b l e ; » R e m p l a c e r l e t i t r e e t l e t e x t e d u p a r a g r a p h e 5 8 p a r l e t e x t e s u i v a n t : « D i s p o s i t i f s d e r e t e n u e 5 8 . T o u t e s l e s f o i s q u e c e l a e s t t e c h n i q u e m e n t p o s s i b l e , t o u s l e s s i è g e s f a i s a n t f a c e v e r s l ' a v a n t d e s v é h i c u l e s d e l a c a t é g o r i e B v i s é s a u x a n n e x e s 6 e t 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s v é h i c u l e s c o n s t r u i t s o u u t i l i s é s à d e s f i n s s p é c i a l e s d é f i n i e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e c e i n t u r e d e s é c u r i t é h o m o l o g u é e o u d ' u n d i s p o s i t i f h o m o l o g u é a y a n t u n e e f f i c a c i t é c o m p a r a b l e . » P a r a g r a p h e 5 9 M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' a l i n é a b ) c o m m e s u i t : « b ) D a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , l e d i s p o s i t i f d ' a l l u m a g e à h a u t e t e n s i o n d u m o t e u r d e s a u t o m o b i l e s n e d o i t p a s d o n n e r l i e u à u n e é m i s s i o n e x c e s s i v e d e p a r a s i t e s r a d i o é l e c t r i q u e s ; » A j o u t e r l e n o u v e l a l i n é a e ) s u i v a n t : « e ) L e s v é h i c u l e s d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e d é p a s s e 3 , 5 t d o i v e n t ê t r e m u n i s d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e d ' u n e p r o t e c t i o n a n t i - e n c a s t r e m e n t a r r i è r e e t l a t é r a l e . » C h a p i t r e I V D é r o g a t i o n s P a r a g r a p h e 6 0 A l ' a l i n é a a ) , r e m p l a c e r « 2 5 k m ( 1 5 m i l e s ) » p a r « 3 0 k m ( 1 9 m i l e s ) » A j o u t e r l e n o u v e l a l i n é a e ) s u i v a n t : « e ) P o u r l e s v é h i c u l e s a d a p t é s à l a c o n d u i t e p a r d e s h a n d i c a p é s . » P a r a g r a p h e 6 1 M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « 6 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t é g a l e m e n t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e p o u r l e s v é h i c u l e s q u ' e l l e s i m m a t r i c u l e n t e t q u i p e u v e n t s ' e n g a - g e r d a n s l a c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : a ) E n a u t o r i s a n t l a c o u l e u r j a u n e - a u t o p o u r l e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t d e s a u t o - m o b i l e s e t d e s r e m o r q u e s ; b ) E n c e q u i c o n c e r n e l a p o s i t i o n d e s f e u x s u r l e s v é h i c u l e s à u s a g e s p é c i a l i s é d o n t l a f o r m e e x t é r i e u r e n e p e r m e t t r a i t p a s l e r e s p e c t d e c e s d i s p o s i t i o n s s a n s r e c o u r i r à d e s d i s p o s i t i f s d e m o n t a g e r i s q u a n t d ' ê t r e f a c i l e m e n t e n d o m - m a g é s o u a r r a c h é s ; c ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h a r g e s l o n g u e s ( t r o n c s d ' a r b r e s , t u y a u x , e t c . ) e t q u i , e n m a r c h e , n e s o n t p a s a t t e l é e s a u v é h i c u l e t r a c t e u r m a i s l u i s o n t s e u l e m e n t r e l i é e s p a r l a c h a r g e ; 3 4 2 0C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 d ) E n a u t o r i s a n t l ' é m i s s i o n d e l u m i è r e b l a n c h e v e r s l ' a r r i è r e e t r o u g e v e r s l ' a v a n t p o u r l e s d i s p o s i t i f s s u i v a n t s : — f e u x t o u r n a n t s o u à é c l a t s d e s v é h i c u l e s p r i o r i t a i r e s , — f e u x f i x e s p o u r t r a n s p o r t s e x c e p t i o n n e l s , — f e u x e t r é t r o r é f l e c t e u r s l a t é r a u x , — a f f i c h a g e l u m i n e u x p r o f e s s i o n n e l s u r l e t o i t . e ) E n a u t o r i s a n t l ' é m i s s i o n d e l u m i è r e b l e u e v e r s l ' a v a n t e t v e r s l ' a r r i è r e p o u r l e s f e u x t o u r n a n t s o u à é c l a t s ; f ) E n a u t o r i s a n t s u r n ' i m p o r t e q u e l l e f a c e d ' u n v é h i c u l e d e f o r m e o u d e d i m e n s i o n s p é c i a l e o u e n c o r e u t i l i s é à des f i n s s p é c i a l e s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , d e s b a n d e s a l t e r n é e s r é t r o r é f l é c h i s s a n t e s o u f l u o r e s - c e n t e s r o u g e s e t r é t r o r é f l é c h i s s a n t e s b l a n c h e s ; g ) E n a u t o r i s a n t l ' é m i s s i o n v e r s l ' a r r i è r e d e l u m i è r e b l a n c h e o u c o l o r é e r é f l é - c h i e p a r l e s c h i f f r e s o u l e t t r e s o u p a r le f o n d des p l a q u e s a r r i è r e d ' i m m a t r i - c u l a t i o n p a r des s i g n e s d i s t i n c t i f s o u d ' a u t r e s m a r q u e s d i s t i n c t i v e s r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e ; h ) E n a u t o r i s a n t l a c o u l e u r r o u g e p o u r l e s r é t r o r é f l e c t e u r s l a t é r a u x l e s p l u s e n a r r i è r e e t p o u r l e s f e u x l a t é r a u x l e s p l u s e n a r r i è r e . » C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 6 2 6 " s s u i v a n t : « 6 2 b i s . L e s a u t o m o b i l e s i m m a t r i c u l é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e t l e s r e m o r q u e s m i s e s e n c i r c u l a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d o u d e u x a n s a p r è s c e t t e e n t r é e e n v i g u e u r n e s e r o n t p a s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e a n n e x e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s a t i s f a s s e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 5 d e la C o n v e n t i o n d e 1 9 6 8 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e o u a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u c h a p i t r e V d e c e t t e a n n e x e . » A p p e n d i c e D é f i n i t i o n d e s f i l t r e s c o l o r é s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s c o u l e u r s v i s é e s à l a p r é s e n t e a n n e x e ( c o o r d o n n é e s t r i c h r o m a t i q u e s ) A j o u t e r l e n o u v e a u t e x t e c i - a p r è s : « B l e u l i m i t e v e r s l e v e r t y = 0 , 0 6 5 + 0 , 8 0 5 x l i m i t e v e r s l e b l a n c y = 0 , 4 0 0 — x l i m i t e v e r s le p o u r p r e x = 0 , 1 3 3 + 0 , 6 0 0 y . » A n n e x e 6 P e r m i s d e c o n d u i r e n a t i o n a l R e m p l a c e r le t e x t e d e l ' a n n e x e 6 p a r le t e x t e s u i v a n t : 3 4 2 1C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 « A n n e x e 6 P e r m i s d e c o n d u i r e n a t i o n a l 1 . L e p e r m i s d e c o n d u i r e n a t i o n a l d o i t s e p r é s e n t e r s o u s f o r m e d ' u n d o c u m e n t . 2 . L e p e r m i s e s t i m p r i m é d a n s l a l a n g u e o u l e s l a n g u e s p r e s c r i t e s p a r l ' a u t o r i t é q u i l ' é m e t o u e s t h a b i l i t é e à l ' é m e t t r e ; t o u t e f o i s , i l p o r t e , e n f r a n ç a i s , l e t i t r e « p e r m i s d e c o n d u i r e » , a c c o m p a g n é o u n o n d u t i t r e d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s , a i n s i q u e le n o m e t / o u l e signe d i s t i n c t i f d u p a y s d a n s l e q u e l le p e r m i s e s t d é l i v r é . 3 . L e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r le p e r m i s s o n t , s o i t u n i q u e m e n t e n c a r a c t è r e l a t i n o u e n c u r s i v e d i t e a n g l a i s e , s o i t r é p é t é e s d e c e t t e f a ç o n . 4 . L e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s f i g u r e n t s u r l e p e r m i s d e c o n d u i r e ; e l l e s s o n t p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e s c h i f f r e s 1 à 1 1 . 1 . L e n o m 2 . L e s p r é n o m s 1 ) 3 . L a d a t e e t l e l i e u d e naissance2) 4 . L e d o m i c i l e 3 ) 5 . L ' a u t o r i t é a y a n t d é l i v r é l e p e r m i s 6 . L a d a t e e t l e l i e u d e d é l i v r a n c e d u p e r m i s 7 . L a d a t e d ' é c h é a n c e d e v a l i d i t é d u p e r m i s 4 > 8 . L e n u m é r o d u p e r m i s 9 . L a s i g n a t u r e e t / o u le c a c h e t d e l ' a u t o r i t é a y a n t d é l i v r é le p e r m i s 1 0 . L a s i g n a t u r e d u t i t u l a i r e 5 > 1 1 . L a o u l e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s , e t é v e n t u e l l e m e n t l e s s o u s - c a t é g o r i e s p o u r l e s q u e l l e s le p e r m i s e s t v a l a b l e , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e la d a t e d e d é l i v r a n c e d u p e r m i s e t d e s d a t e s l i m i t e s d e v a l i d i t é p o u r c h a c u n e d e c e s c a t é g o r i e s . E n o u t r e , s u r l e p e r m i s d e c o n d u i r e d o i t ê t r e a p p o s é e la p h o t o g r a p h i e d u t i t u l a i r e . L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d é t e r m i n e l e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e s o u - h a i t e v o i r f i g u r e r s u r le p e r m i s d e c o n d u i r e ainsi q u e l e f o r m a t e t le t y p e d e s u p p o r t d e c e p e r m i s . 5 . L e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l l e s le p e r m i s p e u t ê t r e r e n d u v a l a b l e s o n t l e s s u i v a n t e s : A . M o t o c y c l e s ; B . A u t o m o b i l e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e la c a t é g o r i e A , d o n t l a m a s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e n ' e x c è d e p a s 3 5 0 0 k g e t d o n t l e n o m b r e d e p l a c e s a s s i s e s , o u t r e l e siège d u c o n d u c t e u r , n ' e x c è d e p a s h u i t ; N o t e s : I ) L e n o m d u p è r e o u d u m a r i p e u t ê t r e a j o u t é à c e t e n d r o i t . 2 ) S i l a d a t e d e n a i s s a n c e n ' e s t p a s c o n n u e , o n i n d i q u e r a l ' â g e a p p r o x i m a t i f à l a d a t e d e d é l i v r a n c e d u p e r m i s . N e r i e n i n d i q u e r s i l e l i e u d e n a i s s a n c e n ' e s t p a s c o n n u . L e l i e u d e n a i s s a n c e p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r d ' a u t r e s p r é c i s i o n s d é f i n i e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 3 ) L ' i n d i c a t i o n d u d o m i c i l e e s t f a c u l t a t i v e . 4 ) C e t t e i n d i c a t i o n e s t f a c u l t a t i v e s i l a v a l i d i t é d u p e r m i s e s t i l l i m i t é e . 5 ) A d é f a u t , e m p r e i n t e d u p o u c e . 3 4 2 2C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 C . A u t o m o b i l e s , a u t r e s q u e c e l l e s d e l a c a t é g o r i e D , d o n t la m a s s e m a x i m a l e a u t o r i s é e e x c è d e 3 5 0 0 k g ; D . A u t o m o b i l e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t a y a n t p l u s d e h u i t p l a c e s a s s i s e s , o u t r e l e siège d u c o n d u c t e u r ; E . E n s e m b l e d e v é h i c u l e s d o n t le t r a c t e u r r e n t r e d a n s l a o u l e s c a t é g o r i e s B , C o u D p o u r l e s q u e l l e s le c o n d u c t e u r e s t h a b i l i t é , mais qui n e r e n t r e n t p a s e u x - m ê m e s d a n s c e t t e c a t é g o r i e o u c e s c a t é g o r i e s . 6 . L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t c r é e r , o u t r e l e s c a t é g o r i e s p r é c i t é e s A à E , des c a t é g o r i e s s u p p l é m e n t a i r e s d e v é h i c u l e s , a i n s i q u e des s o u s - c a t é g o r i e s à l ' i n t é r i e u r d e s c a t é g o r i e s e t d e s c o m b i n a i s o n s d e c a t é g o r i e s ; c e l l e s - c i d e v r o n t ê t r e c l a i r e m e n t d é f i n i e s s u r l e p e r m i s d e c o n d u i r e . » A n n e x e 7 P e r m i s i n t e r n a t i o n a l d e c o n d u i r e N o t e 2 s o u s l a « P a g e m o d è l e n ° 1 » L i r e : « 2 ) T r o i s a n s a u m a x i m u m a p r è s l a d a t e d e d é l i v r a n c e o u à l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d u p e r m i s n a t i o n a l d e c o n d u i r e , à c e l l e d e s d e u x d a t e s q u i e s t a n t é r i e u r e à l ' a u t r e . » 3 4 2 3C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 I I C o m m u n i c a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t e n m e s u r e d ' a p p r o u v e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r la P o l o g n e , a v e c l e s r é s e r v e s c i - a p r è s : 1 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 2 , d e la c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , s e r é s e r v e le d r o i t d e n e p a s f i x e r des l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e m a x i m a l e p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e r o u t e s . 2 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 1 9 , l e t t r e d , d e la c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s a m e n d e - m e n t s a p p o r t é s à l ' a r t i c l e 1 9 , l e t t r e d , d e la c o n v e n t i o n . 3 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 3 , a l i n é a 3 , l e t t r e s b i v ) e t c , d e la c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s a m e n d e - m e n t s a p p o r t é s à l ' a r t i c l e 2 3 , a l i n é a 3 , l e t t r e s b i v ) e t c , d e la c o n v e n t i o n . 4 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 3 2 , c h i f f r e s 8 e t 1 0 , l e t t r e c , e t 1 5 , d e l a c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 3 2 , c h i f f r e s 8 e t 1 0 , l e t t r e c , d e l a c o n v e n t i o n ; e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 2 , c h i f f r e 1 5 , d e l a c o n v e n t i o n , la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s e r é s e r v e le d r o i t d ' u t i l i s e r , à t i t r e d ' a v e r t i s s e m e n t , des f e u x r o u g e s à l ' a v a n t d e c e r t a i n s v é h i c u l e s ( p a r e x e m p l e a u t o b u s s c o l a i r e s ) . 5 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 3 5 , a l i n é a 1 , l e t t r e s c e t d , d e la c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s a m e n d e - m e n t s a p p o r t é s à l ' a r t i c l e 3 5 , a l i n é a 1 , l e t t r e s c e t d , d e l a c o n v e n t i o n . 6 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 4 1 , a l i n é a 1 , l e t t r e a , d e la c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s p r e s c r i r e la d é t e n t i o n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e p o u r l e s c o n d u c - t e u r s d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' a u t o m o b i l e s . 7 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 4 1 , a l i n é a 4 , d e l a c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , s e r é s e r v e l e d r o i t d ' i n d i q u e r l a l i m i t a t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e à c e r t a i n s v é h i c u l e s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e d ' u n e a u t r e m a n i è r e s u r l e p e r m i s d e c o n d u i r e . 8 . R é s e r v e r e l a t i v e à l ' A n n e x e 6 ( P e r m i s n a t i o n a l d e c o n d u i r e ) , c h i f f r e 4 , d e l a c o n v e n t i o n L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l a n u m é r o t a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e p e r m i s d e c o n d u i r e v i s é e à l ' A n n e x e 6 ( P e r m i s n a t i o n a l d e c o n d u i r e ) , c h i f f r e 4 , d e la c o n v e n t i o n . � 1 . ) 3 4 2 4C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 D a n e m a r k L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s n e s a u r a i t a c c e p t e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s , q u ' i l c o n v i e n t d e r e j e t e r , a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : — P a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 , s t i p u l a n t q u e l e s c o n d u c t e u r s d é b o u c h a n t s u r u n e a u t o r o u t e d o i v e n t c é d e r l e p a s s a g e a u x v é h i c u l e s c i r c u l a n t s u r l ' a u t o r o u t e ; — P a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 2 , c o n c e r n a n t l e s f e u x d e b r o u i l l a r d ; — P a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 3 2 , c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e f e u x d e c o n d u i t e ; — P a r a g r a p h e 4 d e l ' A n n e x e 6 s u r l a n u m é r o t a t i o n d e s p e r m i s d e c o n d u i r e , e t , e n c o n s é q u e n c e , l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 3 d a n s l a m e s u r e o ù i l s e r é f è r e à l ' A n n e x e 6 . F i n l a n d e L a F i n l a n d e a f o r m u l é l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 5 4 d e l a c o n v e n t i o n : 1 . L a F i n l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e t e n u e p a r l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n . 2 . L a F i n l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e t e n u e p a r l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n . 3 . L a F i n l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e t e n u e p a r l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n . N o r v è g e L a N o r v è g e r e j e t t e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n , s e l o n l e q u e l i l f a u d r a i t d o n n e r l a p r i o r i t é a u x v é h i c u l e s q u i s ' e n g a g e n t s u r l ' a u t o r o u t e , c a r l a N o r v è g e p r é f è r e l e m a i n t i e n d u p r i n c i p e d e l ' a l t e r n a n c e e t l a N o r v è g e a c c e p t e l e s a u t r e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r l a P o l o g n e . S u è d e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s r e j e t t e l ' a m e n d e m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n . N 3 6 3 9 5 3 4 2 5A c c o r d e u r o p é e n d u 1 " m a i 1 9 7 1 c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à V i e n n e l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 R S 0 . 7 4 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 3 4 7 8 I A m e n d e m e n t s à l ' a n n e x e d e l ' a c c o r d ( A m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r l a P o l o g n e ) C e s a m e n d e m e n t s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r le 2 8 a o û t 1 9 9 3 p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' A l l e m a g n e , d u D a n e m a r k e t d e l a F i n l a n d e , à l ' é g a r d d e s q u e l s seuls l e s a m e n d e m e n t s q u e c e s P a r t i e s n ' o n t p a s r e j e t é s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r . T e x t e o r i g i n a l 3 . 1 ) A d A r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n ( D é f i n i t i o n s ) I n s é r e r le t e x t e s u i v a n t a p r è s le t e x t e c o n c e r n a n t l ' a l i n é a c ) : A l i n é a a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a l i n é a c ) d e c e t a r t i c l e C e t a l i n é a s e l i r a c o m m e s u i t : « L e t e r m e < z o n e r é s i d e n t i e l l e > d é s i g n e u n e z o n e s p é c i a l e m e n t c o n ç u e o ù d e s r è g l e s d e c i r c u l a t i o n s p é c i a l e s s ' a p p l i q u e n t e t o ù l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s s o n t s i g n a l é e s c o m m e t e l l e s . » 6 . A d A r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n ( R è g l e s g é n é r a l e s ) R e m p l a c e r le t e x t e i n t i t u l é « P a r a g r a p h e s a d d i t i o n n e l s , à i n s é r e r à l a f i n d e c e t a r t i c l e » p a r : P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l , à i n s é r e r à l a fin d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t f i x e r l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' u t i l i s a t i o n d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é o u d e d i s p o s i t i f s a n a l o g u e s p a r l e s e n f a n t s , a i n s i q u ' a u t r a n s p o r t des e n f a n t s a u t o r i s é s à o c c u p e r l e s s i è g e s a v a n t . » 7 . A d A r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n ( C o n d u c t e u r s ) M o d i f i e r e t c o m p l é t e r le t e x t e c o m m e s u i t : 1 ) C e c h i f f r e e t c e u x q u i l e s u i v e n t d é s i g n e n t l e s n u m é r o s d e s p a r a g r a p h e s m o d i f i é s d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d E u r o p é e n . 3 4 2 6 1 9 9 3 - 6 8 6A c c o r d e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 P a r a g r a p h e 2 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t p r é v o i r q u e l e s b ê t e s d e c h a r g e , l e s b ê t e s d e t r a i t o u d e s e l l e e t , s a u f é v e n t u e l l e m e n t d a n s l e s z o n e s s p é c i a l e m e n t s i g n a l é e s à l ' e n t r é e , l e b é t a i l i s o l é o u e n t r o u p e a u x d o i v e n t a v o i r u n c o n d u c t e u r e n m e s u r e d e g u i d e r c o n s t a m m e n t s e s a n i m a u x . » P a r a g r a p h e 5 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « T o u t c o n d u c t e u r d o i t r e s t e r m a î t r e d e s o n v é h i c u l e d e f a ç o n à p o u v o i r s e c o n f o r m e r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s a u x e x i g e n c e s d e l a p r u d e n c e . I l d o i t ê t r e i n f o r m é d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e t à l a s é c u r i t é e t ê t r e c o n s c i e n t d e s f a c t e u r s p o u v a n t a f f e c t e r s o n c o m p o r t e m e n t , t e l s q u e l a f a t i g u e , l a p r i s e d e m é d i c a m e n t s e t l a c o n d u i t e s o u s l ' e m p r i s e d e l ' a l c o o l e t d e d r o g u e s . » P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 5 d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t p r é v o i r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s c o n c e r - n a n t l a c o n d u i t e s o u s l ' e m p i r e d e l ' a l c o o l e t d é t e r m i n e r u n t a u x l é g a l d ' a l c o o l d a n s l e s a n g e t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l ' a i r e x p i r é , i n c o m p a t i b l e a v e c l a c o n d u i t e d ' u n v é h i c u l e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e t a u x d ' a l c o o l é m i e m a x i m a l e n e p o u r r a , d a n s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , e x c é d e r 0 , 8 0 g p a r l i t r e d ' a l c o o l p u r d a n s l e s a n g o u 0 , 4 0 m g p a r l i t r e d a n s l ' a i r e x p i r é . » 1 0 . A d A r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n ( D é p a s s e m e n t e t c i r c u l a t i o n e n f i l e s ) A j o u t e r à l a f i n d u t e x t e : P a r a g r a p h e 1 1 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « a ) E n a g g l o m é r a t i o n , s u r l e s c h a u s s é e s o ù a u m o i n s d e u x v o i e s d é l i m i t é e s p a r d e s m a r q u e s l o n g i t u d i n a l e s s o n t r é s e r v é e s à l a c i r c u l a t i o n d a n s l e m ê m e s e n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . L e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r p e u v e n t e m p r u n t e r l a v o i e q u i c o n v i e n t l e m i e u x à l e u r d e s t i n a t i o n . I l s n e d o i v e n t e n c h a n g e r q u e p o u r s e p r é p a r e r à t o u r n e r à d r o i t e o u à g a u c h e , à d é p a s s e r , à s ' a r r ê t e r o u à s t a t i o n n e r , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s q u i g o u v e r n e n t c e s m a n o e u v r e s . b ) D a n s l e c a s p r é v u à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e f a i t q u e l e s v é h i c u l e s c i r c u l e n t p l u s v i t e s u r l ' u n e d e s v o i e s q u e l e s v é h i c u l e s c i r c u l a n t s u r u n e a u t r e v o i e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n d é p a s s e m e n t a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e ; t o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e r e s t e n t a p p l i - c a b l e s . c ) L ' a l i n é a a ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s u r l e s a u t o r o u t e s n i s u r l e s a u t r e s r o u t e s q u i s o n t r é s e r v é e s a u x a u t o m o b i l e s , d û m e n t s i g n a l é e s c o m m e t e l l e s e t n e 3 4 2 7A c c o r d e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 d e s s e r v a n t p a s d e s p r o p r i é t é s r i v e r a i n e s , n i s u r l e s c h a u s s é e s o ù l a v i t e s s e a u t o r i s é e d é p a s s e 8 0 k m / h ( 5 0 m i l e s ) . » 1 2 . A d A r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n ( V i t e s s e e t d i s t a n c e e n t r e v é h i c u l e s ) A j o u t e r a u d é b u t d u t e x t e : P a r a g r a p h e 1 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « T o u t c o n d u c t e u r d e v é h i c u l e d o i t , e n r é g l a n t l a v i t e s s e d e s o n v é h i c u l e , t e n i r c o n s t a m m e n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s , n o t a m m e n t d e l a d i s p o s i t i o n d e s l i e u x , d e l ' é t a t d e l a r o u t e , d e l ' é t a t e t d u c h a r g e m e n t d e s o n v é h i c u l e , d e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s e t d e l ' i n t e n s i t é d e l a c i r c u l a t i o n , d e m a n i è r e à p o u v o i r a r r ê t e r s o n v é h i c u l e d a n s l e s l i m i t e s d e s o n c h a m p d e v i s i b i l i t é v e r s l ' a v a n t a i n s i q u e d e v a n t t o u t o b s t a c l e p r é v i s i b l e . I l d o i t r a l e n t i r e t , a u b e s o i n , s ' a r r ê t e r t o u t e s l e s f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , n o t a m m e n t l o r s q u e l a v i s i b i l i t é n ' e s t p a s b o n n e . » 1 5 . A d A r t i c l e 1 8 d e l a C o n v e n t i o n ( I n t e r s e c t i o n s e t o b l i g a t i o n d e c é d e r l e p a s s a g e ) A j o u t e r à l a f i n d u t e x t e : P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 7 d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê c h a n t l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u l e u r s s u b d i v i s i o n s d ' é t e n d r e l a p r i o r i t é m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e à t o u s l e s u s a g e r s d e l a r o u t e . » R e m p l a c e r l e t e x t e d u p a r a g r a p h e 1 7 d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d e u r o p é e n p a r c e q u i s u i t : 1 7 . A d A r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n ( C o m p o r t e m e n t d e s c o n d u c t e u r s à l ' é g a r d d e s p i é t o n s ) P a r a g r a p h e 3 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 e t d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s ' i l n ' y a s u r l a c h a u s s é e a u c u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s s i g n a l é c o m m e t e l o u d é l i m i t é p a r d e s m a r q u e s s u r l a c h a u s s é e , l e s c o n d u c t e u r s q u i t o u r n e n t p o u r s ' e n g a g e r s u r u n e a u t r e r o u t e d o i v e n t l e f a i r e e n l a i s s a n t p a s s e r , q u i t t e à s ' a r r ê t e r à c e t e f f e t , l e s p i é t o n s q u i s e s o n t e n g a g é s s u r l a c h a u s s é e . I l s d o i v e n t a u s s i a c c o r d e r u n e a t t e n t i o n t o u t e p a r t i c u l i è r e a u x p i é t o n s q u i t r a v e r s e n t l a c h a u s s é e a v a n t d e m o n t e r d a n s u n v é h i c u l e d e t r a n s p o r t p u b l i c o u a p r è s e n ê t r e d e s c e n d u s . » 3 4 2 8l � A c c o r d e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 P a r a g r a p h e s a d d i t i o n n e l s à i n s é r e r à l a f i n d e c e t a r t i c l e C e s p a r a g r a p h e s s e l i r o n t c o m m e s u i t : « — L o r s q u e , s u r d e s r o u t e s r é s e r v é e s a u x p i é t o n s , la c i r c u l a t i o n d e c e r t a i n s v é h i c u l e s e s t a u t o r i s é e s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t r é g l e r l e s m o d a l i t é s d e c o h a b i t a t i o n d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t c o n f l i t e n t r e l e s d i v e r s u s a g e r s e t fixer u n e v i t e s s e m a x i m a l e t e l l e q u e l e s c o n d u c t e u r s p u i s s e n t s ' a r r ê t e r à t e m p s e t é v i t e r ainsi d e m e t t r e l e s p i é t o n s e n d a n g e r . — A u c u n c o n d u c t e u r n e d o i t s ' e n g a g e r s u r u n p a s s a g e p o u r p i é t o n s s a n s s ' a s s u r e r a u p r é a l a b l e q u ' i l n e s e r a p a s o b l i g é d e s ' y i m m o b i l i s e r . — L e s c o n d u c t e u r s q u i d é b o u c h e n t d ' u n e p r o p r i é t é r i v e r a i n e s u r u n e r o u t e o u q u i q u i t t e n t l a r o u t e p o u r s ' e n g a g e r s u r u n e p r o p r i é t é r i v e r a i n e s o n t t e n u s d e c é d e r l e p a s s a g e a u x p i é t o n s . » 1 8 . A d A r t i c l e 2 3 d e l a Convention ( A r r ê t e t s t a t i o n n e m e n t ) a ) S u p p r i m e r l e s t e x t e s c o n c e r n a n t : l e p a r a g r a p h e 1 , l e p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a b ) , l e p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a c ) y ) d e l a C o n v e n t i o n . b ) A j o u t e r à la f i n d u t e x t e : P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r à l a f i n d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « a ) L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t a u t o r i s e r l e s p e r s o n n e s n ' a y a n t q u ' u n e m o b i l i t é r e s t r e i n t e à g a r e r l e u r v é h i c u l e s u r l e s v o i e s p u b l i q u e s o ù le s t a t i o n n e m e n t e s t a u t r e m e n t i n t e r d i t , o u a u - d e l à d u t e m p s s p é c i f i é d a n s l e s e n d r o i t s o ù l a d u r é e d e s t a t i o n n e m e n t e s t r e s t r e i n t e . b ) L e s E t a t s p e u v e n t d é l i v r e r a u x h a n d i c a p é s n ' a y a n t q u ' u n e m o b i l i t é r e s t r e i n t e u n d o c u m e n t p o r t a n t a u m o i n s l e s y m b o l e i n t e r n a t i o n a l d e s h a n d i c a p é s e t l e n o m d u t i t u l a i r e . C e d o c u m e n t s e r a m o n t r é , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , l o r s q u e l e h a n d i c a p é f a i t u s a g e d e s f a c i l i t é s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) ci-dessus. L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a î t r o n t l a v a l i d i t é d e t e l s d o c u m e n t s d é l i v r é s p a r d ' a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a u t o r i s e r o n t l e s t i t u l a i r e s d e c e s d o c u m e n t s à u t i l i s e r l e s f a c i l i t é s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s . » 1 9 . A d A r t i c l e 2 5 d e la C o n v e n t i o n ( A u t o r o u t e s e t r o u t e s d e c a r a c t è r e s i m i l a i r e ) a ) A j o u t e r à l a f i n d u t e x t e c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 1 d e la C o n v e n t i o n : « c ) S o n t i n t e r d i t s l e s c o r t è g e s , m a n i f e s t a t i o n s , r a s s e m b l e m e n t s e t d é f i l é s p u b l i c i - t a i r e s , l e s é p r e u v e s s p o r t i v e s , a i n s i q u e l e s e s s a i s t e c h n i q u e s d e p r o t o t y p e s d e c h â s s i s e t d e v é h i c u l e s à m o t e u r , s o u s r é s e r v e d e c e q u e p e u t p r é v o i r la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . » b ) A j o u t e r le t e x t e s u i v a n t a p r è s l e t e x t e i n t i t u l é : « P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 1 d e c e t a r t i c l e » 3 4 2 9A c c o r d e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 3 d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « S a u f d é r o g a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p r é v u e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l ' a c c è s a u x a u t o r o u t e s e s t i n t e r d i t a u x v é h i c u l e s r e m o r q u é s a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f d e f o r t u n e . L e s v é h i c u l e s t o m b é s e n p a n n e s u r u n e a u t o r o u t e e t q u i s o n t r e m o r q u é s a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f d e f o r t u n e d o i v e n t q u i t t e r c e t t e a u t o r o u t e à l a p r e m i è r e s o r t i e . S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e d i s p o s i t i f s d e f o r t u n e l e s c o r d e s , c â b l e s , e t c . » c ) M o d i f i e r c o m m e s u i t l e t e x t e c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 4 d e l a C o n v e n t i o n : P a r a g r a p h e 4 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , s o n t a s s i m i l é e s a u x a u t o r o u t e s l e s a u t r e s r o u t e s r é s e r v é e s à l a c i r c u l a t i o n a u t o m o b i l e , d û m e n t s i g n a l é e s c o m m e t e l l e s e t n e d e s s e r v a n t p a s l e s p r o p r i é t é s r i v e r a i n e s . » 2 0 . A d A r t i c l e 2 7 d e l a Convention ( P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x c y c l i s t e s , a u x c y c l o m o t o r i s t e s e t a u x m o t o c y c l i s t e s ) A j o u t e r à l a f i n d u t e x t e : P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r à l a f i n d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « L e p o r t d e c a s q u e s d e p r o t e c t i o n h o m o l o g u é s e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s c o n d u c - t e u r s e t l e s p a s s a g e r s d e m o t o c y c l e s e t d e c y c l o m o t e u r s , s a u f s i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p r é v o i t d e s e x c e p t i o n s . » I n s é r e r u n n o u v e a u p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t a p r è s l e p a r a g r a p h e 2 0 d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d e u r o p é e n : 2 0 b i s . A r t i c l e s a d d i t i o n n e l s à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n v e n - t i o n C e s a r t i c l e s s e l i r o n t c o m m e s u i t : « A r t i c l e 2 7 1 n s R è g l e s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s d a n s l e s z o n e s r é s i d e n t i e l l e s s i g n a l é e s c o m m e t e l l e s D a n s u n e z o n e r é s i d e n t i e l l e s i g n a l é e c o m m e t e l l e : a ) L e s p i é t o n s p e u v e n t u t i l i s e r t o u t e l a l a r g e u r d e l a r o u t e . L e s j e u x s o n t a u t o r i s é s ; b ) L e s c o n d u c t e u r s d o i v e n t c i r c u l e r à u n e v i t e s s e t r è s r é d u i t e , q u i e s t f i x é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t q u i n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e s u p é r i e u r e à 2 0 k m / h ( 1 2 m i l e s ) ; c ) L e s c o n d u c t e u r s n e d o i v e n t p a s m e t t r e l e s p i é t o n s e n d a n g e r n i l e s g ê n e r . S i n é c e s s a i r e , i l s d o i v e n t s ' a r r ê t e r ; d ) L e s p i é t o n s n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r l a c i r c u l a t i o n d e s c o n d u c t e u r s s a n s n é c e s s i t é ; 3 4 3 0 � ` )A c c o r d e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 e ) L e s t a t i o n n e m e n t e s t i n t e r d i t , s a u f a u x e m p l a c e m e n t s o ù u n e s i g n a l i s a t i o n l e p e r m e t ; f ) A u x i n t e r s e c t i o n s , l e s u s a g e r s d e la r o u t e v e n a n t d ' u n e < z o n e r é s i d e n t i e l l e > d o i v e n t c é d e r le p a s s a g e aux a u t r e s u s a g e r s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s d a n s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . Article 2 7 t e r Z o n e s p i é t o n n e s L e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t p r é v o i r d e s z o n e s p i é t o n n e s c o m p r e n a n t u n e o u p l u s i e u r s r o u t e s r é s e r v é e s à l a c i r c u l a t i o n d e s p i é t o n s e t p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e x c e p t i o n n e l l e d e s v é h i c u l e s . Article 2 7 q u a t e r R è g l e s p é c i a l e a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t s u r l a c h a u s s é e o u e n b o r d u r e d e la r o u t e L e s p e r s o n n e s e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u d ' e n t r e t i e n s u r l e s r o u t e s d o i v e n t p o r t e r d e s v ê t e m e n t s f l u o r e s c e n t s e t r é f l é c h i s s a n t s l e s r e n d a n t t r è s v i s i b l e s d e j o u r c o m m e d e n u i t . » 2 2 . A d A r t i c l e 3 0 d e l a C o n v e n t i o n ( C h a r g e m e n t des v é h i c u l e s ) M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : P a r a g r a p h e 4 C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « L e s c h a r g e m e n t s d é p a s s a n t d u v é h i c u l e v e r s l ' a v a n t , v e r s l ' a r r i è r e o u s u r l e s c ô t é s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s d e f a ç o n b i e n v i s i b l e d a n s t o u s l e s c a s o ù l e u r s c o n t o u r s r i s q u e n t d e n ' ê t r e p a s p e r ç u s d e s c o n d u c t e u r s d e s a u t r e s v é h i c u l e s ; e n t r e la t o m b é e d e l a n u i t e t le l e v e r d u j o u r , ainsi q u ' a u x a u t r e s m o m e n t s o ù l a v i s i b i l i t é e s t i n s u f f i s a n t e , c e t t e s i g n a l i s a t i o n d o i t ê t r e f a i t e à l ' a v a n t p a r u n f e u b l a n c e t u n d i s p o s i t i f r é f l é c h i s s a n t b l a n c e t à l ' a r r i è r e p a r u n f e u r o u g e e t u n d i s p o s i t i f r é f l é c h i s s a n t r o u g e . P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , s u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s : a ) L e s c h a r g e m e n t s d é p a s s a n t d e p l u s d ' u n m è t r e l ' e x t r é m i t é d u v é h i c u l e v e r s l ' a r r i è r e o u v e r s l ' a v a n t d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e s i g n a l é s . b ) L e s c h a r g e m e n t s d é p a s s a n t d e p l u s d ' u n m è t r e v e r s l ' a r r i è r e l ' e x t r é m i t é d u v é h i c u l e d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s p a r u n p a n n e a u c a r r é o u t r i a n g u l a i r e d ' a u m o i n s 0 , 4 0 m d e c ô t é , f i x é à l ' e x t r é m i t é d u c h a r g e m e n t , d e m a n i è r e à ê t r e c o n s t a m m e n t d a n s u n p l a n v e r t i c a l p e r p e n d i c u l a i r e a u p l a n l o n g i t u d i n a l m é d i a n d u v é h i c u l e , o u p a r u n d i s p o s i t i f t r i d i m e n s i o n n e l ( p y r a m i d a l , p r i s m a - t i q u e o u c y l i n d r i q u e ) s u s p e n d u à l ' e x t r é m i t é d u c h a r g e m e n t e t a y a n t u n e s u r f a c e d e p r o j e c t i o n s u f f i s a n t e . L e p a n n e a u d o i t ê t r e p e i n t e n b a n d e s a l t e r n é e s r o u g e s e t b l a n c h e s e t l e d i s p o s i t i f t r i d i m e n s i o n n e l d o i t p r é s e n t e r des b a n d e s a l t e r n é e s d e c o u l e u r r o u g e e t b l a n c h e o u d e s f a c e s d e c o u l e u r c l a i r e . L e s p a r t i e s d e c o u l e u r r o u g e e t b l a n c h e d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e r é t r o r é f l e c t e u r s o u ê t r e p o u r v u e s d ' u n r e v ê t e m e n t r é f l é c t o r i s é . L e p o i n t l e p l u s h a u t d e l a p l a g e é c l a i r a n t e o u r é f l é c h i s s a n t e des m o y e n s m e n t i o n n é s 3 4 3 1Accord e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 c i - d e s s u s n e p e u t ê t r e s i t u é à p l u s d e 1 , 6 0 m a u - d e s s u s d u n i v e a u d u s o l . L e p o i n t l e p l u s b a s n e p e u t ê t r e s i t u é à m o i n s d e 0 , 4 0 m a u - d e s s u s d u n i v e a u d u s o l . c ) P o u r l e s t r a n s p o r t s o c c a s i o n n e l s , s u r d e c o u r t e s d i s t a n c e s , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t p r é v o i r u n e s i g n a l i s a t i o n p l u s s i m p l e . » 2 3 . A r t i c l e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a r t i c l e 3 0 d e l a Convention S u p p r i m e r c e p a r a g r a p h e d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d e u r o p é e n . 2 5 . A d A r t i c l e 3 2 d e l a Convention ( E c l a i r a g e , p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s ) S u p p r i m e r c e p a r a g r a p h e d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d e u r o p é e n . I n s é r e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s à l a f i n d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d e u r o p é e n : « 2 7 . A d Article 4 4 d e l a C o n v e n t i o n ( C o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r l e s c y c l e s e t l e s c y c l o m o t e u r s p o u r ê t r e a d m i s e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ) P a r a g r a p h e 1 A l i n é a a d d i t i o n n e l à i n s é r e r à l a f i n d e c e p a r a g r a p h e C e t a l i n é a s e l i r a c o m m e s u i t : « S u r l e s c ô t é s , ê t r e m u n i s d e r é t r o r é f l e c t e u r s j a u n e - a u t o f i x é s a u x r a y o n s d e s r o u e s o u d e s d i s p o s i t i f s r é f l é c h i s s a n t s f o r m a n t u n c e r c l e c o n t i n u . » P a r a g r a p h e 2 , a l i n é a d ) C e t a l i n é a s e l i r a c o m m e s u i t : « d ) E t r e m u n i s d ' u n r é t r o r é f l e c t e u r r o u g e à l ' a r r i è r e , d ' u n f e u é m e t t a n t u n e l u m i è r e b l a n c h e o u j a u n e s é l e c t i f v e r s l ' a v a n t e t d ' u n f e u é m e t t a n t u n e l u m i è r e r o u g e v e r s l ' a r r i è r e ; » A l i n é a a d d i t i o n n e l à i n s é r e r à l a f i n d u p a r a g r a p h e 2 C e t a l i n é a s e l i r a c o m m e s u i t : « E t r e m u n i s d ' u n e s i g n a l i s a t i o n l a t é r a l e c o n s t i t u é e s o i t p a r d e s r é t r o r é f l e c t e u r s j a u n e - a u t o , s o i t p a r d e s d i s p o s i t i f s r é f l é c h i s s a n t s f o r m a n t u n c e r c l e c o n t i n u . » 2 8 . A d A n n e x e 1 d e l a C o n v e n t i o n ( D é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' a d m e t t r e e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e l e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s ) P a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à i n s é r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 7 d e c e t a r t i c l e C e p a r a g r a p h e s e l i r a c o m m e s u i t : « 7 b ' s . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t s u b o r d o n n e r l ' a d m i s s i o n e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e u r s t e r r i t o i r e s d e t o u t e a u t o m o b i l e d ' u n e m a s s e m a x i m u m a u t o r i s é e s u p é r i e u r e à 3 5 0 0 k g à l a p r é s e n c e à b o r d d e c h a î n e s à n e i g e o u d ' a u t r e s d i s p o s i t i f s é g a l e m e n t e f f i c a c e s p o u r l a c o n d u i t e d ' h i v e r . » 3 4 3 2 N 3 6 4 0 7A c c o r d e u r o p é e n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 3 I I C o m m u n i c a t i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A l l e m a g n e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t e n m e s u r e d ' a c c e p t e r l e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s d e l a P o l o g n e à l ' A c c o r d e u r o p é e n d u l e t m a i 1 9 7 1 c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 , a v e c l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : 1 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e , p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s , p a r l e p o i n t 1 0 d e l ' a n n e x e r e l a t i f à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n ( D é p a s s e m e n t e t c i r c u l a t i o n e n f i l e s ) . 2 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e p o i n t 1 8 b ) d e l ' a n n e x e r e l a t i f à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a c o n v e n t i o n ( A r r ê t e t s t a t i o n n e - m e n t ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m i s d o i t i n d i q u e r l e n o m d u p r o p r i é t a i r e . 3 . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s r o u t e s a s s i m i l a b l e s à d e s a u t o r o u t e s , p a r l e p o i n t 1 9 b ) d e l ' a n n e x e r e l a t i f a u p a r a g r a p h e a d d i t i o n n e l à l ' a r t i c l e 2 5 à i n s é r e r i m m é d i a t e - m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 3 . D a n e m a r k L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s e s t e n m e s u r e d ' a c c e p t e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 1 a ) , ( p o i n t 1 0 ) , q u ' i l r e j e t t e . F i n l a n d e L a F i n l a n d e a f o r m u l é l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' a c c o r d : L a F i n l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e t e n u e p a r l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a l i n é a a ) d e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u p a r a g r a p h e 1 0 d e l ' a n n e x e à l ' A c c o r d e u r o p é e n ( c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n ) . L a F i n l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e t e n u e p a r l ' a l i n é a f ) d u n o u v e a u p a r a g r a p h e 2 0 b ' S p r o p o s é d a n s l ' a n n e x e d e l ' A c c o r d e u r o p é e n ( c o n c e r n a n t l ' a r - t i c l e 2 7 ' d e l a c o n v e n t i o n ) . N 3 6 4 0 7 3 4 3 3A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 I C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à la d é c i s i o n p r i s e p a r la C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 : 3 4 3 4 1 9 9 3 - 8 4 0E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 1 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e E C U 8 2 . 4 5 1 E C U = 1 . 7 2 4 1 C H F R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E C U 7 7 . 9 2 1 E C U = 1 . 9 5 0 9 4 D E M B e l g i q u e E C U 6 8 . 6 9 1 E C U = 4 0 . 2 9 4 0 B E F F r a n c e E C U 6 6 . 1 2 1 E C U = 6 . 6 4 4 7 6 F R F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d E C U 8 7 . 1 5 1 E C U = 0 . 7 6 0 3 9 4 G B P L u x e m b o u r g E C U 6 8 . 6 9 1 E C U = 4 0 . 2 9 4 0 L U F P a y s - B a s E C U 5 0 . 6 2 1 E C U = 2 . 1 9 3 9 5 N L G I r l a n d e E C U 2 6 . 4 6 1 E C U = 0 . 8 0 6 5 6 2 I E P P o r t u g a l E C U 3 9 . 5 9 1 E C U = 1 9 0 . 3 8 4 P T E P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 1 . 1 6 1 E C U = 1 9 0 . 3 8 4 P T E A u t r i c h e E C U 6 1 . 9 4 1 E C U = 1 3 . 7 3 1 0 A T S E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 5 2 . 1 4 1 E C U = 1 5 3 . 0 4 3 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 5 . 5 6 1 E C U = 1 5 3 . 0 4 3 E S P G r è c e E C U 2 8 . 4 0 1 E C U = 2 6 6 . 9 7 1 G R D T u r q u i e E C U 2 7 . 5 2 1 E C U = 1 2 7 2 1 . 3 T R L M a l t e E C U 3 8 . 8 1 1 E C U = 0 . 4 4 3 7 7 9 M T L C h y p r e E C U 2 5 . 8 8 1 E C U = 0 . 5 8 2 1 5 6 C Y P H o n g r i e E C U 1 8 . 6 6 1 E C U = 1 0 7 . 5 2 0 H U F 3 4 3 5E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 2 . A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u F r a n k f u r t 1 2 9 2 . 2 3 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 8 5 3 . 6 5 e x c e p t e l ' I s l a n d e ) P a r i s 1 1 3 1 . 7 8 P r e s t w i c k 4 4 7 . 0 8 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A b i d j a n 1 4 4 . 5 2 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 6 8 3 . 4 1 A m s t e r d a m 8 3 7 . 3 5 A t h i n a i 1 2 2 7 . 8 8 B â l e - M u l h o u s e 9 5 7 . 7 9 B a n j u l 1 4 0 . 0 6 B a r c e l o n a 7 8 5 . 3 0 B e l f a s t 1 9 6 . 3 5 B e r l i n 1 1 3 0 . 8 6 B i r m i n g h a m 4 7 7 . 1 4 B o r d e a u x 5 4 4 . 5 0 B r i s t o l 4 7 7 . 1 6 B r u x e l l e s 7 9 5 . 7 0 B u c u r e s t i 1 6 9 9 . 3 2 B u d a p e s t 1 4 4 9 . 0 9 C a i r o 1 4 0 7 . 2 7 C a r d i f f 3 2 1 . 4 2 C a s a b l a n c a 3 3 9 . 1 5 D a k a r 1 3 9 . 9 5 D u b l i n 1 4 5 . 0 1 D ü s s e l d o r f 9 5 2 . 9 6 E a s t M i d l a n d s 5 2 7 . 0 5 F r a n k f u r t 1 0 6 6 . 6 2 G e n è v e 9 5 1 . 1 1 G l a s g o w 2 9 0 . 1 8 H a m b u r g 8 8 7 . 4 7 H e l s i n k i 4 9 7 . 9 2 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 5 0 1 . 7 4 3 4 3 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U J e d d a h 1 5 9 4 . 2 2 J o h a n n e s b u r g , J a n S m u t s 1 4 0 . 2 8 K i e v 1 0 1 7 . 5 6 K t b e n h a v n 7 5 0 . 1 3 K ö l n - B o n n 9 9 8 . 0 3 L a g o s 1 4 0 . 7 3 L a m e z i a T e r m e 1 2 1 2 . 0 8 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 5 0 0 . 3 7 L e e d s a n d B r a d f o r d 4 7 0 . 4 0 L i l l e 7 2 2 . 5 3 L i s b o a 3 8 3 . 0 3 L o n d o n 5 6 2 . 3 1 L u x e m b o u r g 9 3 0 . 3 5 L y o n 9 3 0 . 7 7 M a a s t r i c h t 8 6 9 . 5 1 M a d r i d 5 6 9 . 2 6 M a l a g a 6 2 0 . 2 3 M a n c h e s t e r 4 3 2 . 5 7 M a n s t o n 6 3 5 . 8 1 M a r s e i l l e 9 6 4 . 4 2 M i l a n o 1 0 3 2 . 7 6 M o n r o v i a 1 4 0 . 0 6 M o s k v a 5 3 8 . 9 0 M ü n c h e n 1 2 5 4 . 2 4 N a n t e s 4 9 1 . 2 3 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 7 1 . 3 5 N e w c a s t l e 4 5 2 . 1 6 N i c e 9 7 2 . 5 1 O o s t e n d e 7 0 9 . 9 8 O s l o 5 5 5 . 8 9 P a r i s 7 4 2 . 0 7 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 4 5 . 3 0 P o r t o 2 8 2 . 1 4 P r a h a 1 2 8 0 . 0 3 P r e s t w i c k 2 9 0 . 1 8 R i y a d h 1 5 7 5 . 0 1 R o m a 1 1 2 2 . 8 6 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 3 9 . 9 5 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 5 . 4 6 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 2 6 4 . 5 0 3 4 3 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S h a n n o n 1 0 0 . 5 5 S o f i a 1 5 4 1 . 7 6 S t o c k h o l m 5 5 5 . 8 9 S t u t t g a r t 1 0 8 9 . 7 9 T e l - A v i v 1 5 7 1 . 7 9 T e n e r i f e 4 5 8 . 2 2 T i m i s o a r a / G i a r m a t a 1 6 9 9 . 3 2 T o r i n o 1 0 8 9 . 3 7 T o u l o u s e - B l a g n a c 7 1 0 . 8 7 V e n e z i a 1 3 1 5 . 0 1 W a r s z a w a 8 9 2 . 8 3 W i e n 1 4 7 6 . 2 9 Z ü r i c h 1 1 0 4 . 8 0 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 9 4 9 . 6 3 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 1 0 3 9 . 5 3 F r a n k f u r t 1 0 9 0 . 7 1 G e n è v e 1 2 9 9 . 9 0 H a m b u r g 7 0 7 . 8 9 K o b e n h a v n 7 7 9 . 1 2 L o n d o n 8 0 0 . 7 9 L u x e m b o u r g 1 1 4 3 . 0 9 M a d r i d 4 5 7 . 8 2 M a n c h e s t e r 6 3 3 . 9 1 M i l a n o 1 0 7 2 . 6 7 M ü n c h e n 1 5 1 5 . 0 9 P a r i s 9 3 0 . 6 4 P r e s t w i c k 3 9 9 . 1 5 R o m a 1 0 7 2 . 6 7 S h a n n o n 9 5 . 7 9 Z ü r i c h 1 3 8 0 . 3 3 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 1 2 . 8 8 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 8 9 5 . 3 4 l e M e x i q u e ) B e r l i n 1 0 0 8 . 7 0 B r u x e l l e s 8 2 2 . 8 5 D ü s s e l d o r f 9 5 6 . 9 8 F r a n k f u r t 1 0 5 6 . 2 6 G ö t e b o r g 6 7 9 . 5 6 3 4 3 8 �E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H a m b u r g 1 0 0 8 . 1 7 H e l s i n k i 4 9 2 . 4 0 K o b e n h a v n 7 9 2 . 1 2 K ö l n - B o n n 9 3 7 . 9 0 L i s b o a 4 3 8 . 0 4 L o n d o n 6 0 4 . 4 6 M a d r i d 6 0 1 . 9 6 M a n c h e s t e r 4 0 0 . 3 7 M i l a n o 9 6 9 . 1 7 M ü n c h e n 1 2 0 5 . 9 8 O s l o 4 9 8 . 5 0 P a r i s 6 8 2 . 6 6 P r a h a 1 2 1 9 . 5 3 R o m a 1 1 0 8 . 5 3 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 9 1 . 4 0 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 6 . 3 5 S h a n n o n 1 8 1 . 7 4 S t o c k h o l m 5 5 1 . 0 7 W i e n 1 3 9 9 . 9 8 Z ü r i c h 1 0 2 9 . 4 8 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 9 8 9 . 5 4 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 1 0 3 8 . 0 5 B a r c e l o n a 9 1 6 . 1 5 B o r d e a u x 7 2 5 . 9 9 D ü s s e l d o r f 1 1 5 0 . 2 1 F r a n k f u r t 1 1 3 2 . 2 7 G l a s g o w 4 1 5 . 9 1 H a m b u r g 1 1 1 1 . 3 0 H e l s i n k i 6 4 8 . 1 7 K ö l n - B o n n 1 0 7 5 . 1 4 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 4 4 . 8 0 L i s b o a 5 1 9 . 3 7 L o n d o n 7 8 0 . 9 5 L y o n 9 8 0 . 3 9 M a d r i d 7 0 2 . 7 0 M a n c h e s t e r 6 0 6 . 4 7 M a r s e i l l e 1 1 4 2 . 9 6 M i l a n o 1 0 8 3 . 7 3 3 4 3 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U M ü n c h e n 1 2 3 0 . 5 2 N a n t e s 6 8 8 . 3 1 P a r i s 8 1 9 . 2 4 P o r t o 5 0 4 . 9 9 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 1 7 . 0 9 P r e s t w i c k 4 2 6 . 3 7 R o m a 1 2 6 2 . 2 2 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 4 . 5 6 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 5 2 0 . 4 1 S h a n n o n 2 7 5 . 8 2 S t o c k h o l m 1 2 0 0 . 1 0 T e n e r i f e 6 3 9 . 2 4 T o u l o u s e - B l a g n a c 9 6 3 . 9 6 W i e n 1 2 4 8 . 9 4 Z ü r i c h 1 1 4 8 . 5 6 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t t ) C h y p r e 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 0 A i e r j a n v i e r 1 9 9 1 H o n g r i e 1 2 m a i 1 9 9 2 A 1 " j u i l l e t 1 9 9 2 N 3 6 4 1 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 6 5 1 , 1 9 8 7 1 1 5 7 , 1 9 8 9 4 7 3 e t 1 9 9 0 1 8 7 1 . 3 4 4 0 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-51 vom 28.12.1993 (S. 3279-3440) RO-1993-51 du 28.12.1993 (p. 3279-3440) RU-1993-51 del 28.12.1993 (p. 3279-3441) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 51 Cahier Numero Datum 28.12.1993 Date Data Seite 3279-3440 Page Pagina Ref. No 30 005 238 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.