R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 2 0 8 8 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 2 0 9 0 U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 0 9 2 S u r v e i l l a n c e d e s p r i x ( L S P r ) . L F 2 0 9 4 P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e 2 0 9 5 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a - c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 2 0 9 8 — A r r ê t é f é d é r a l 2 0 9 9 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 2 1 0 0 S e r v i c e s a é r i e n s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 0 8 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . b e t d L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e p o u r : b . L ' o r g e d ' a u t o m n e à 6 3 f r a n c s ; d . L ' a v o i n e d ' a u t o m n e à 6 4 francs; A r t . 3 P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s ' e n t e n d e n t p o u r d e s s e m e n c e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e l i c e n c e e t l e s u p p l é m e n t p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e d e 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s d ' a u t o m n e , d e 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s s e m e n c e s d e p r i n t e m p s . P o u r 1 0 0 kg n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 2 5 . 5 0 S e m e n c e s d ' o r g e d ' a u t o m n e , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 1 0 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , v a r i é t é s : — S I R E N E 1 3 1 . 5 0 — A D A M O , E B E N E , F L A E M I N G S G O L D , P A N T H E R e t P I R O L 1 2 6 . 5 0 — D U L A 1 2 1 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d ' a u t o m n e , t o u t e s v a r i é t é s 1 1 7 . 5 0 t l R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 2 0 8 8 1 9 9 1 — 5 8 5I m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e R O 1 9 9 1 P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d e m a ï s , d o n t l e t a u x d ' h u m i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s , n i t r a i t é e s , d e s v a r i é t é s s u i v a n t e s : ( P r i x à l a p r o d u c t i o n m o y e n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e s v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) — S I L E X 1 7 0 4 3 0 . - - A T L E T , A N J O U 1 9 , A V I S O , G O L D A , L G 1 1 e t L G 2 2 5 3 5 5 0 . - - D E A , D K 2 5 0 , D K 2 6 1 , H E L G A , R A M S E S e t S I R I O 8 1 0 . — C O R S O 9 1 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s 1 2 1 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 1 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 6 6 9 2 0 8 9O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e ' a l . , l e t . c et 2 e a l . c . A b r o g é e 2 E n o u t r e , l a R é g i e p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s a p p r o p r i é e s : a . P o u r s o u t e n i r l a r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e , d e l ' a l i - m e n t a t i o n e t d e l ' a f f o u r a g e m e n t e t p o u r v u l g a r i s e r l e s c o n n a i s s a n c e s a c - q u i s e s ; b . P o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d e s t i n é e s a u x r é g i o n s é l o i g n é e s d e s c e n t r e s d e p r o d u c t i o n . A r t . 3 , 2 e a l . 2 L a R é g i e d e s a l c o o l s p e u t s o u t e n i r l ' e n t r a i d e p a r d e s s u b v e n t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r l e s é c h a g e à f a ç o n e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e p o m m e s d e t e r r e n o n t r a n s f o r m é e s . A r t . 7 a R e p r i s e o b l i g a t o i r e 1 S i l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 à 6 n e s u f f i s e n t p a s p o u r a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n s a n s d i s t i l l a t i o n d e s e x c é d e n t s d e p o m m e s d e t e r r e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t : a . O r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s s p é c i a l e s d ' u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s d é s h y d r a t é s ; b . O b l i g e r l e s e n t r e p r i s e s q u i l i v r e n t d e s p o m m e s d e t e r r e e x c é d e n t a i r e s e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n à r e p r e n d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , d e s p r o d u i t s d é s - h y d r a t é s e n p r o v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u x q u a n t i t é s d e p o m m e s d e t e r r e l i v r é e s . 1 > R S 9 1 6 . 1 1 3 3 1 2 0 9 0 1 9 9 1 - 4 3 0U t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 1 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l a p r o p o r t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e b . I l p e u t c o n t r a i n d r e l e s e n t r e p r i s e s à r e p r e n n e a u m a x i m u m 1 0 0 k g d e p r o d u i t s d é s h y d r a t é s p a r t o n n e d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t e x c é d e n t a i r e s l i v r é e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n . 3 L e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a r e p r i s e o b l i g a t o i r e p e u v e n t r é p a r t i r p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t l e s q u a n t i t é s d e p r o d u i t s d é s h y d r a t é s e n t r e l e u r s f o u r n i s s e u r s e t c e u x - c i , à l e u r t o u r , e n t r e l e s p r o d u c t e u r s . C e s d e r n i e r s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e a u m a x i m u m 1 0 0 k g d e p r o d u i t s d é s h y d r a t é s p a r t o n n e d e p o m m e s d e t e r r e l i v r é e s . 4 S ' i l e s t a s s u r é q u ' u n e q u a n t i t é d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t s u b v e n t i o n n é e p a r l a R é g i e s e r a a f f o u r a g é e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d u p r o d u c t e u r , e l l e p o u r r a ê t r e i n c l u e d a n s l e d é c o m p t e d e s p r o d u i t s d é s h y d r a t é s à p r e n d r e e n c h a r g e . D a n s c e c a s , 4 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t o u t - v e n a n t a f f o u r a g é e s é q u i v a l e n t à 1 0 0 k g d e p r o d u i t s d é s h y d r a t é s . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s p r i x d e s p r o d u i t s d é s h y d r a t é s q u i d o i v e n t ê t r e r e p r i s . 6 L a R é g i e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . E l l e e n t e n d à c e t e f f e t l e s i n t é r e s s é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r a o û t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 6 6 0 2 0 9 1L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x ( L S P r ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e l a m a t i è r e L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x p r i x d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s s e r v i c e s , y c o m p r i s c e u x d e s c r é d i t s . S o n t e x c e p t é e s l a r é m u n é r a t i o n d u t r a v a i l ( s a l a i r e s e t a u t r e s p r e s t a t i o n s ) e t l e s a c t i v i t é s d e c r é d i t d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . A r t . 5 , 1 " e t 4 e a l . 1 L a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x s ' e x e r c e d e c o n c e r t a v e c l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . P o u r l e s i n t é r ê t s d e s c r é d i t s , l e S u r v e i l l a n t d e s p r i x a g i t n o t a m m e n t e n c o n s u l t a n t d e f a ç o n a p p r o f o n d i e l a B a n q u e n a t i o n a l e e t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s . 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a p p r é c i e r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e s p e r s o n n e s ( a r t . 2 ) , a i n s i q u ' à l a n o t i o n d e c o n c u r r e n c e e f f i c a c e ( a r t . 1 2 ) , l e S u r v e i l l a n t d e s p r i x o u l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n s u l t e n t l a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s a v a n t d e p r e n d r e l e u r s d é c i s i o n s . L a C o m m i s s i o n d e s c a r t e l s p e u t p u b l i e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n . A r t . 1 5 , a l . 2 b i s e t 2 ' 2 ° u L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e i n f o r m e l e S u r v e i l l a n t d e s p r i x d e s a p p r é c i a t i o n s a u x - q u e l l e s e l l e d o i t p r o c é d e r e n m a t i è r e d e p r i x . L e S u r v e i l l a n t d e s p r i x p e u t p r o p o s e r d e r e n o n c e r e n t o u t o u p a r t i e à u n e a u g m e n t a t i o n d e p r i x o u d ' a b a i s s e r l e p r i x m a i n t e n u a b u s i v e m e n t . r ` L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e m e n t i o n n e l ' a v i s d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x d a n s s a d é c i s i o n . S i e l l e s ' e n é c a r t e , e l l e s ' e n e x p l i q u e . 1 ) F F 1 9 9 0 I 8 5 2 ) R S 9 4 2 . 2 0 2 0 9 2 1 9 9 1 - 2 3 7 � ►S u r v e i l l a n c e d e s p r i x . L F R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . I l p e u t , n o t a m m e n t , é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x e t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( a r t . 1 5 ) . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 3 0 9 t > F F 1 9 9 1 I 1 3 0 1 2 0 9 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1991 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e 1 P o u r l ' e n t r e p o s a g e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , n é c e s s a i r e à l ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t d u m a r c h é e t à l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l a r é c o l t e , l e s e n t r e p o s i t a i r e s p e u v e n t i n c l u r e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e d a n s l e p r i x d e v e n t e . 2 L e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x p e u t f i x e r , d e c o n c e r t a v e c l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , l e s s u p p l é m e n t s m a x i m a u x p o u r l e s l i v r a i s o n s t a r d i v e s e t l ' e n t r e p o s a g e d a n s le c o m m e r c e . 3 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o - s a g e d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n a p r è s l e t e r j a n v i e r o u u t i l i s é e s à t i t r e d ' e x c é d e n t s . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 6 5 9 1 ) R S 9 4 2 3 1 1 . 3 9 5 2 0 9 4 1 9 9 1 - 4 2 3 r �C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 M o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 . I n t e r p r é t a t i o n , c h i f f r e 8 8 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I , p a r a g r a p h e s b i i ) e t i i i ) , d e l a C o n v e n t i o n e t a u x r é s o l u t i o n s C o n f . 4 . 2 4 e t C o n f . 6 . 1 8 , l e s i g n e ( # ) s u i v i d ' u n c h i f f r e p l a c é a p r è s l e n o m d ' u n e e s p è c e i n s c r i t e à l ' A n n e x e I I I s e r t à d é s i g n e r des p a r t i e s o u p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d e l a d i t e e s p è c e e t q u i s o n t m e n t i o n n é s c o m m e s u i t a u x f i n s d e la C o n v e n t i o n : t 1 S e r t à d é s i g n e r t o u t e s l e s p a r t i e s e t t o u s l e s p r o d u i t s f a c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e s , s a u f : a ) l e s g r a i n e s , l e s s p o r e s e t l e p o l l e n ( y c o m p r i s l e s p o l l i n i e s ) ; e t b ) l e s c u l t u r e s d e t i s s u s e t l e s c u l t u r e s d e p l a n t u l e s e n f l a c o n s # 7 S e r t à d é s i g n e r t o u t e s l e s p a r t i e s e t t o u s l e s p r o d u i t s f a c i l e m e n t i d e n t i f i a b l e s , s a u f : a ) l e s c r â n e s ; e t b ) l e s p e a u x p o r t a n t l e s griffes 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X V I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e C a n a d a a c o m m u n i q u é a u S e c r é t a r i a t l e n o m d e l ' e s p è c e s u i v a n t e à i n s c r i r e à l ' A n n e x e I I I : F a u n a M a m m a l i a C a r n i v o r a U r s i d a e O u r s U r s u s a m e r i c a n u s # 7 O u r s n o i r 1 9 9 1 - 5 5 2 2 0 9 5F a u n e e t flore s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 9 1 3 . F l o r a G n e t a c e a e G n e t u m m o n t a n u m 1 N é p a l M a g n o l i a c e a e T a l a u m a hodgsonii N é p a l P a p a v e r a c e a e M e c o n o p s i s r e g i a 1 N é p a l P o d o c a r p a c e a e P o d o c a r p u s n e r i f o l i u s N é p a l T e t r a c e n t r a c e a e T e t r a c e n t r o n s i n e n s e 1 N é p a l I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M e x i q u e 2 j u i l l e t 1 9 9 1 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 O u g a n d a 1 8 j u i l l e t 1 9 9 1 A 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 I I I R e t r a i t d e r é s e r v e s B r é s i l ( R O 1 9 8 4 3 6 2 ) P a r n o t e d u 6 m a i 1 9 9 1 , l e G o u v e r n e m e n t b r é s i l i e n a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e à l ' é g a r d des e s p è c e s suivantes: - B a l a e n o p t e r a a c u t o r o s t r a t a - B a l a e n o p t e r a e d e n i - C a p e r e a m a r g i n a t a . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 7 m a i 1 9 9 1 . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 9 5 1 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 1 1 5 2 , 1 9 8 4 3 6 2 , 1 9 8 5 1 7 4 1 4 4 5 , 1 9 8 6 5 1 5 1 8 2 7 , 1 9 8 7 1 1 0 6 1 5 6 8 , 1 9 8 8 1 0 6 1 , 1 9 8 9 1 1 1 1 , 1 9 9 0 4 6 2 1 3 7 0 e t 1 9 9 1 8 1 8 . 2 0 9 6F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 9 1 I V A m e n d e m e n t à l a c o n v e n t i o n A d o p t é à B o n n l e 2 2 j u i n 1 9 7 9 R O 1 9 8 7 1 0 0 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B u l g a r i e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 6 a v r i l 1 9 9 1 M e x i q u e 2 j u i l l e t 1 9 9 1 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 N a m i b i e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 8 m a r s 1 9 9 1 O u g a n d a 1 8 j u i l l e t 1 9 9 1 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 3 4 6 6 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 0 0 9 , 1 9 8 9 3 1 2 e t 1 9 9 0 1 3 7 3 . 2 0 9 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n 0 4 à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 9 2 ) à la C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à le r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l des E t a t s , 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 0 9 8 1 0 F F 1 9 8 9 I I I 3 2 5 2 ) R O 1 9 8 9 1 5 0 9 2 0 9 8 1 9 9 1 - 5 6 1P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 2 5 a v r i l 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 0 mai 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r a o û t 1 9 9 1 R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 . 4 ; R O 1 9 8 9 1 5 0 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e l e i a o û t 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 l e i a o û t 1 9 9 1 B e l g i q u e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 1 t e r a o û t 1 9 9 1 F r a n c e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e r a o û t 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 0 m a i 1 9 9 0 l e r a o û t 1 9 9 1 P a y s - B a s 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 l e r a o û t 1 9 9 1 S u i s s e 3 0 m a i 1 9 9 0 l e r a o û t 1 9 9 1 3 4 6 6 6 1 ) R O 1 9 9 1 2 0 9 8 1 9 9 1 — 5 6 2 2 0 9 9A c c o r d d u 2 m a i 1 9 5 6 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 1 . 3 6 ; R O 1 9 5 7 4 2 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 j u i l l e t 1 9 9 1 T r a d u c t i o n 1 ) T a b l e a u x d e s s e r v i c e s P r e m i è r e p a r t i e S e r v i c e s qui p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' A l l e m a g n e : P o i n t s e n A l l e m a g n e P o i n t s e n S u i s s e T o u s l e s p o i n t s e n A l l e m a g n e T o u s l e s p o i n t s e n S u i s s e L e s p o i n t s a u - d e l à u n i q u e m e n t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s d e u x a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s D e u x i è m e p a r t i e S e r v i c e s qui p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l a S u i s s e : P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s e n A l l e m a g n e T o u s l e s p o i n t s e n S u i s s e T o u s l e s p o i n t s e n A l l e m a g n e L e s p o i n t s a u - d e l à u n i q u e m e n t a v e c l ' a p p r o b a t i o n des deux a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s 3 4 6 6 8 t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 1 2 1 0 0 ) . 2 1 0 0 1 9 9 1 — 5 6 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-37 vom 24.09.1991 (S. 2087-2100) RO-1991-37 du 24.09.1991 (p. 2087-2100) RU-1991-37 del 24.09.1991 (p. 2087-2100) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 24.09.1991 Date Data Seite 2087-2100 Page Pagina Ref. No 30 005 119 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.