R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 3 7 a v r i l 1 9 9 2 6 8 0 O r d o n n a n c e s u r la r a d i o e t la t é l é v i s i o n ( O R T V ) 7 1 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 7 1 9 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' a c c r é d i t a t i o n 7 2 1 P r i x e t s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 7 2 2 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u t r a v a i l m a r i t i m e . C o n v e n t i o n n ° 5 8 7 2 3 I n s p e c t i o n d u t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e n ° 8 1 7 2 4 T r a v a i l d e n u i t d e s f e m m e s o c c u p é e s d a n s l ' i n d u s t r i e . C o n v e n t i o n 7 2 5 R é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e m p l o i des p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . C o n v e n t i o n n ° 1 5 9 7 2 6 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n t o x i c a t i o n d u s a u b e n z è n e . C o n v e n t i o n n ° 1 3 6 6 7 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( O R T V ) d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 4 , t e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( L R T V ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s C h a p i t r e p r e m i e r : C o n c e s s i o n s S e c t i o n 1 : A t t r i b u t i o n s A r t i c l e p r e m i e r 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) o c t r o i e l e s c o n c e s s i o n s p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s l o c a u x e t r é g i o n a u x . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n ( o f f i c e ) o c t r o i e l e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s diffusions d o n t l a d u r é e n e d é p a s s e p a s 3 0 j o u r s p a r a n n é e ( d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e ) . I l c o n s t i t u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s des a r t i c l e s 1 4 , 4 e a l i n é a , e t 1 5 , 3 e a l i n é a , L R T V . S e c t i o n 2 : T e n e u r e t d u r é e d e l a c o n c e s s i o n A r t . 2 T e n e u r d e l a c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n d o i t d é f i n i r a u moins: a . son t i t u l a i r e ; b . l ' o b j e t e t l a d u r é e d e la c o n c e s s i o n ; c . la z o n e d e d i f f u s i o n ; d . la n a t u r e d e la t r a n s m i s s i o n e t l e s é q u i p e m e n t s r e q u i s . 2 E n v u e d e g a r a n t i r l e r e s p e c t d e l a L R T V e t d e s e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n , i l e s t p o s s i b l e d ' i n t r o d u i r e d a n s l a c o n c e s s i o n d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à la n a t u r e e t à l ' é t e n d u e d e s p r e s t a t i o n s d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e a i n s i q u ' à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u f i n a n c e m e n t d u d i f f u s e u r . R S 7 8 4 . 4 0 1 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 ; R O 1 9 9 2 6 0 1 6 8 0 1 9 9 2 - 1 0 4O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 3 D u r é e d e la c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t e n r è g l e g é n é r a l e o c t r o y é e p o u r d i x a n s . 2 L e s c o n c e s s i o n s p o u r l e s d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e s o n t o c t r o y é e s p o u r u n a n . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n A r t . 4 P r i n c i p e ; a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n 1 D a n s la m e s u r e o ù l a L R T V n e g a r a n t i t p a s a u d i f f u s e u r l e d r o i t d ' o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n , c e l l e - c i e s t o c t r o y é e s u r d e m a n d e . 2 P o u r la d i f f u s i o n a i n s i q u e l a t r a n s m i s s i o n t e r r e s t r e p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s locaux e t r é g i o n a u x , l e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s s u r l a b a s e d ' u n e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i q u e . 3 L ' o f f i c e i n s t r u i t l e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n ; i l e f f e c t u e l e s m i s e s a u c o n c o u r s p u b l i q u e s . A r t . 5 D é l a i s 1 L e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s e n t o u t t e m p s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e s c o n c e s s i o n s m i s e s a u c o n c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , n e p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s q u e d a n s l e s d é l a i s a n n o n c é s p a r l'office. E n d e h o r s d e c e u x - c i , i l n ' e s t p o s s i b l e d e p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s d e t r a n s m i s s i o n t e r r e s t r e p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s r a d i o locaux e t r é g i o n a u x q u e s ' i l s s o n t d e s t i n é s à des z o n e s o ù i l n ' e n e x i s t e p a s . A r t . 6 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n , c a n d i d a t u r e 1 L e r e q u é r a n t o u le c a n d i d a t d o i t f o u r n i r t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e o u d e s a c a n d i d a t u r e . 2 S i l e r e q u é r a n t o u l e c a n d i d a t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l d o i t p r o u v e r n o t a m m e n t q u e : a . p l u s d e la m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l o u d e s t i t r e s p a r t i c i p a t i f s a p p a r t i e n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s u i s s e s ; b . c e s p e r s o n n e s d i s p o s e n t d e p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à c e l l e des a c t i o n n a i r e s ; c . p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n s o n t d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . 3 L o r s q u e la d e m a n d e o u l a c a n d i d a t u r e e s t i n c o m p l è t e , o u q u ' e l l e c o m p o r t e d e s d o n n é e s l a c u n a i r e s , l ' o f f i c e f i x e u n d é l a i p o u r r e m é d i e r à la s i t u a t i o n . S i l e s p r é c i s i o n s n ' o n t pas é t é f o u r n i e s d a n s l e d é l a i f i x é , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e n ' e n t r e pas e n m a t i è r e s u r la d e m a n d e o u la c a n d i d a t u r e . 6 8 1O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 7 C o n s u l t a t i o n s i m p l i f i é e 1 L a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o - d i f f u s i o n , d e l a p r e s s e e t d e l a p u b l i c i t é s e r o n t c o n s u l t é s s u r l e s d e m a n d e s e t l e s c a n d i d a t u r e s . A v a n t l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n , l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e c i n é m a t o g r a p h i q u e s e r o n t é g a l e m e n t c o n s u l t é s . L ' o f f i c e p e u t é l a r g i r l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e c o n s u l t é e s . 2 L ' o f f i c e d é t e r m i n e d a n s c h a q u e c a s s i u n e d e m a n d e p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n o u s u r u n e c o n c e s s i o n p o u r l e s diffusions d e c o u r t e d u r é e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n s u l t a t i o n . 3 A u t e r m e d e la p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n , l e s c a n d i d a t s e t l e s r e q u é r a n t s p e u v e n t m o d i f i e r l e u r c a n d i d a t u r e e t l e u r d e m a n d e . L ' o f f i c e l e u r f i x e a l o r s l e d é l a i v o u l u . S e c t i o n 4 : T r a n s f e r t d e l a c o n c e s s i o n A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s m o d i f i c a t i o n s d u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n L e d i f f u s e u r e s t t e n u d ' i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e d e t o u t t r a n s f e r t à u n a n c i e n o u à u n n o u v e a u m e m b r e d ' a u m o i n s 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l o u des t i t r e s p a r t i c i p a t i f s . C e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r t o u t e t r a n s a c t i o n q u i a p o u r r é s u l t a t u n t r a n s f e r t d ' a u m o i n s 5 p o u r c e n t des d r o i t s d e v o t e . C h a p i t r e 2 : F i n a n c e m e n t S e c t i o n 1 : Q u o t e - p a r t d u p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e a t t r i b u é e a u x d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x A r t . 9 1 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s p a r l e s d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o - n a u x c o n c e r n a n t l a q u o t e - p a r t d u p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e . 2 C e l l e - c i s ' é l è v e a u m a x i m u m à u n q u a r t des c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n d u d i f f u s e u r l o c a l o u r é g i o n a l . L e s m o n t a n t s s o n t a t t r i b u é s p o u r u n e a n n é e e t s o n t r e n o u v e - l a b l e s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e f i n a n c e m e n t d ' u n p r o g r a m m e d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e s u f f i s a n t l o r s q u e d a n s l a z o n e d e d i f f u s i o n l e n o m b r e des h a b i t a n t s à p a r t i r d e l ' â g e d e q u i n z e a n s e s t d ' a u m o i n s 1 5 0 0 0 0 p o u r l e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d ' a u m o i n s 2 5 0 0 0 0 p o u r l e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n . 4 L a d i f f u s i o n d ' u n p r o g r a m m e l o c a l o u r é g i o n a l r é p o n d à u n i n t é r ê t p u b l i c p a r t i c u l i e r l o r s q u ' i l 6 8 2O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 a . c o n t i e n t u n e p a r t é l e v é e d e p r o d u c t i o n s p r o p r e s e n r a p p o r t é t r o i t a v e c l a z o n e d e d i f f u s i o n , e t e s t p r o d u i t a v e c l a p a r t i c i p a t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s t é l é s p e c t a t e u r s d e c e t t e z o n e ; b . t i e n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s l i n g u i s t i q u e s d e l a z o n e d e d i f f u s i o n ( p r o - g r a m m e s p l u r i l i n g u e s ) o u c o m p o r t e d e s é m i s s i o n s à l ' i n t e n t i o n d e s m i n o r i t é s l i n g u i s t i q u e s e t c u l t u r e l l e s ; c . c o n t r i b u e d ' u n e a u t r e m a n i è r e , e t d e f a ç o n s i g n i f i c a t i v e , à l a d i v e r s i t é j o u r n a l i s t i q u e e t c u l t u r e l l e d a n s l a z o n e d e d i f f u s i o n . S e c t i o n 2 : P u b l i c i t é A r t . 1 0 N o t i o n E s t c o n s i d é r é e c o m m e d e l a p u b l i c i t é t o u t e a n n o n c e p u b l i q u e e f f e c t u é e p o u r p a s s e r u n a c t e j u r i d i q u e p o r t a n t s u r d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s , p o u r p r o m o u v o i r u n e c a u s e o u u n e i d é e , o u p o u r p r o d u i r e q u e l q u e a u t r e e f f e t s o u h a i t é p a r l ' a n n o n c e u r ; c e l u i - c i d i s p o s e a l o r s d ' u n t e m p s d ' é m i s s i o n m o y e n n a n t r é m u n é r a - t i o n o u c o n t r e p a r t i e s i m i l a i r e . A r t . 1 1 D é s i g n a t i o n e t i n s e r t i o n d e l a p u b l i c i t é 1 L a p u b l i c i t é d o i t ê t r e s é p a r é e n e t t e m e n t d e s a u t r e s é l é m e n t s d u p r o g r a m m e p a r u n s i g n a l a c o u s t i q u e o u o p t i q u e p a r t i c u l i e r ; s o n d é b u t e t s a f i n d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c l a i r e m e n t i d e n t i f i é s . L e s é m i s s i o n s c o n s a c r é e s a u x o f f r e s f a i t e s d i r e c t e m e n t a u p u b l i c e n v u e d e p a s s e r u n a c t e j u r i d i q u e p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s o u l e s s e r v i c e s p r é s e n t é s ( é m i s s i o n s d e t é l é - a c h a t ) d o i v e n t ê t r e d é s i g n é e s e n p e r m a n e n c e c o m m e é t a n t d e l a p u b l i c i t é . 2 L o r s d e l a d i f f u s i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c o m p r e n a n t d e s i n t e r r u p t i o n s , l a p u b l i c i t é p e u t ê t r e i n s é r é e a u c o u r s d e c e l l e s - c i . A r t . 1 2 D u r é e e t p a r t d e l a p u b l i c i t é 1 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n : a . d a n s l e s p r o g r a m m e s d e l a S S R , l a d u r é e d e l a p u b l i c i t é n e d o i t p a s d é p a s s e r 8 p o u r c e n t d u t e m p s d e d i f f u s i o n q u o t i d i e n . L a d u r é e d e s é m i s s i o n s d e t é l é - a c h a t n e d o i t p a s , g l o b a l e m e n t , d é p a s s e r u n e h e u r e p a r j o u r ; b . d a n s l e s p r o g r a m m e s d e s a u t r e s d i f f u s e u r s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , l a d u r é e • d e l a p u b l i c i t é n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t d u t e m p s d e d i f f u s i o n q u o t i d i e n . C e t t e p a r t p e u t ê t r e p o r t é e à 2 0 p o u r c e n t s i e l l e c o m p r e n d d e l a p u b l i c i t é s o u s f o r m e d e t é l é - a c h a t ; c e p e n d a n t , l a d u r é e d e s m e s s a g e s p u b l i c i t a i r e s n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t , e t l a d u r é e d e s é m i s s i o n s d e t é l é - a c h a t e s t l i m i t é e à u n e h e u r e p a r j o u r ; c . l e t e m p s d e d i f f u s i o n c o n s a c r é a u x m e s s a g e s p u b l i c i t a i r e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' u n e h e u r e n e d o i t p a s d é p a s s e r d o u z e m i n u t e s . 6 8 3O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 2 L e s d i f f u s e u r s d e p r o d u c t i o n s e t d ' i n f o r m a t i o n s p r é s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e aux p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p e u v e n t c o n s a c r e r à la p u b l i c i t é 1 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m d u t e m p s o u d u v o l u m e d e d i f f u s i o n q u o t i d i e n . 3 L a d u r é e d e la p u b l i c i t é e n f a v e u r d ' o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e e t d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s p r i s e e n c o m p t e e s t f o n c t i o n d u t a r i f payé e t n o n d u t e m p s d e d i f f u s i o n . A r t . 1 3 J o u r s f é r i é s A u c u n e é m i s s i o n p u b l i c i t a i r e n e s e r a d i f f u s é e l e s j o u r s f é r i é s s u i v a n t s : l e V e n d r e d i S a i n t , l e d i m a n c h e d e P â q u e s , l ' A s c e n s i o n , l e d i m a n c h e d e P e n t e c ô t e , la v e i l l e d e N o ë l ( d è s 1 6 h . ) e t l e j o u r d e N o ë l . A r t . 1 4 P u b l i c i t é i n t e r d i t e S o n t i n t e r d i t e s : a . l a p r o p a g a n d e r e l i g i e u s e e t p o l i t i q u e ; b . l a p u b l i c i t é p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s e t l e t a b a c ; c . l a p u b l i c i t é p o u r l e s m é d i c a m e n t s l o r s q u e l e d r o i t a p p l i c a b l e a u x m é d i c a - m e n t s i n t e r d i t l a r é c l a m e p u b l i q u e ; d . l a p u b l i c i t é m e n s o n g è r e o u f a l l a c i e u s e , d e m ê m e q u e celle qui p r é s e n t e u n c a r a c t è r e d e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ; e . l a p u b l i c i t é qui e x p l o i t e la c r é d u l i t é n a t u r e l l e d e s e n f a n t s o u l e m a n q u e d ' e x p é r i e n c e d e s a d o l e s c e n t s , o u e n c o r e q u i a b u s e d e l e u r a t t a c h e m e n t ; f . l a p u b l i c i t é s u b l i m i n a l e . 2 E s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e l a p u b l i c i t é c l a n d e s t i n e , e n p a r t i c u l i e r l ' u t i l i s a t i o n c o n t r e r é m u n é r a t i o n d e p r o d u i t s o u d e services à des f i n s p u b l i c i t a i r e s l o r s q u ' e l l e a l i e u h o r s d e s o n c a d r e s p é c i f i q u e . S e c t i o n 3 : P a r r a i n a g e A r t . 1 5 1 L e t e r m e d e p a r r a i n a g e d é s i g n e la p a r t i c i p a t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e — qui n ' e s t p a s e n g a g é e d a n s d e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l a r a d i o d i f f u s i o n o u l a p r o d u c t i o n d ' o e u v r e s a u d i o v i s u e l l e s — a u f i n a n c e m e n t d i r e c t o u i n d i r e c t d ' u n e é m i s s i o n , a f i n d e p r o m o u v o i r son n o m , s a r a i s o n s o c i a l e o u s o n i m a g e d e m a r q u e . 2 L e d i f f u s e u r e s t s e u l r e s p o n s a b l e d u c o n t e n u des é m i s s i o n s p a r r a i n é e s e t d e l e u r p r o g r a m m a t i o n . S e c t i o n 4 : A i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 1 6 1 L'office s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e . 6 8 4O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 2 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r la p r o d u c t i o n e t l a t r a n s m i s - s i o n d e p r o g r a m m e s o u d ' é m i s s i o n s à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p o u r la p a r t i c i p a t i o n d e d i f f u s e u r s s u i s s e s à d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m m u n s . 3 L a d i f f u s i o n d e tels p r o g r a m m e s o u é m i s s i o n s r é p o n d à u n i n t é r ê t p u b l i c p a r t i c u l i e r l o r s q u ' i l s : a . c o n t i e n n e n t u n e p r o p o r t i o n é l e v é e d e p r o d u c t i o n s p r o p r e s a y a n t t r a i t à la p o l i t i q u e e t à l a c u l t u r e s u i s s e s ; b . t i e n n e n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e la p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e s u i s s e ; o u c . c o n t r i b u e n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e , e t d e f a ç o n s u b s t a n t i e l l e , a u r a y o n n e m e n t d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r t o u t e n f a i s a n t c o n n a î t r e s e s a s p i r a t i o n s . C h a p i t r e 3 : A l e r t e s o f f i c i e l l e s e t c o m m u n i q u é s u r g e n t s d e l a p o l i c e A r t . 1 7 A l e r t e s o f f i c i e l l e s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n e a l e r t e o f f i c i e l l e : a . l e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l e r t e ; b . l e s d i r e c t i v e s s u r l e c o m p o r t e m e n t à s u i v r e ; c . l a f i n d e l ' a l e r t e . 2 U n e a l e r t e p e u t ê t r e o r d o n n é e p a r : a . l e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a l e r t e à l a p o p u l a t i o n , n o t a m m e n t l a c e n t r a l e d ' i n f o r - m a t i o n d e la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t la C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E - N A L ) ; b . l e s c o m m a n d e m e n t s des c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a u x a i n s i q u e l e s é t a t s - m a j o r s m i s e n p l a c e e n c a s d e c r i s e o u d e c a t a s t r o p h e . 3 L ' e n s e m b l e des d i f f u s e u r s d o n t la z o n e d ' a r r o s a g e e s t m e n a c é e p a r l e d a n g e r o u t o u c h é e p a r la c a t a s t r o p h e s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e l e s a l e r t e s officielles p e n d a n t l e s h e u r e s d ' é m i s s i o n . L e s d i f f u s e u r s d e p r o g r a m m e s i n t e r - n a t i o n a u x d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n e n s o n t e x e m p t é s . L e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s d ' o ù é m a n e l ' a l e r t e v e i l l e n t à c e q u e t o u s l e s d i f f u s e u r s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e s o i e n t a v e r t i s à t e m p s e t i n f o r m é s d e m a n i è r e e x h a u s t i v e . 4 L e s d i f f u s e u r s d o i v e n t ê t r e p r ê t s e n t o u t t e m p s à r e t r a n s m e t t r e l e p r e m i e r p r o g r a m m e r a d i o d e la S S R d i f f u s é d a n s l e u r r é g i o n l i n g u i s t i q u e . E n c a s d e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e , d e crise o u d e g u e r r e , l e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e l a r e t r a n s m i s s i o n d e c e p r o g r a m m e . A r t . 1 8 C o m m u n i q u é s u r g e n t s d e la p o l i c e 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e u r g e n t s l e s c o m m u n i q u é s d e la p o l i c e d o n t l a t r a n s m i s - s i o n p a r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e s t i n d i s p e n s a b l e a u m a i n t i e n d e l ' o r d r e p u b l i c e t d e l a s é c u r i t é des p e r s o n n e s . 6 8 5O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 2 L a t r a n s m i s s i o n d e c o m m u n i q u é s u r g e n t s d e l a p o l i c e p e u t ê t r e o r d o n n é e p a r : a . l e m i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l e s c o m m a n d e m e n t s d e s c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a u x . 3 L ' a u t o r i t é o u l e s e r v i c e q u i o r d o n n e l a t r a n s m i s s i o n d u c o m m u n i q u é u r g e n t d e l a p o l i c e d é f i n i t d a n s c h a q u e c a s l e c e r c l e d e s d i f f u s e u r s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e . I l v e i l l e à c e q u e t o u s l e s d i f f u s e u r s s o i e n t a v e r t i s à t e m p s e t i n f o r m é s d e m a n i è r e e x h a u s t i v e . C h a p i t r e 4 : C o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é ; e x t r a i t s A r t . 1 9 1 T o u t d i f f u s e u r q u i a c o n c l u a v e c d e s t i e r s u n c o n t r a t l u i a s s u r a n t l ' e x c l u s i v i t é d e l a d i f f u s i o n d ' é v é n e m e n t s p u b l i c s d a n s s e s p r o g r a m m e s d o i t f o u r n i r s a n s r e t a r d l e s e x t r a i t s d e l e u r c h o i x a u x a u t r e s d i f f u s e u r s q u i l e d e m a n d e n t . 2 L a d u r é e d e l ' e x t r a i t e s t f o n c t i o n d u t e m p s n é c e s s a i r e p o u r c o m m u n i q u e r l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l ' é v é n e m e n t . E n r è g l e g é n é r a l e , c e t t e d u r é e n e d o i t p a s d é p a s s e r t r o i s m i n u t e s . 3 S i l ' é v é n e m e n t p u b l i c , d ' u n e d u r é e m a x i m a l e d e 2 4 h e u r e s , s e c o m p o s e d e d i f f é r e n t e s p a r t i e s o u r e g r o u p e p l u s i e u r s m a n i f e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e , l e d r o i t à l ' e x t r a i t n e s e r a p p o r t e p a s à c h a q u e p a r t i e d e l ' é v é n e m e n t , m a i s à c e l u i - c i p r i s d a n s s o n e n s e m b l e . L o r s q u e l ' é v é n e m e n t p u b l i c d é p a s s e 2 4 h e u r e s , c e d r o i t v a u t p o u r c h a q u e j o u r . 4 L e d i f f u s e u r q u i d é t i e n t l e s d r o i t s d ' e x c l u s i v i t é p o u r l a t r a n s m i s s i o n d ' é v é n e - m e n t s p u b l i c s d a n s s e s p r o g r a m m e s p e u t d e m a n d e r a u x a u t r e s d i f f u s e u r s u n e i n d e m n i t é j u s q u ' à * c o n c u r r e n c e d e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s q u e l u i o c c a s i o n n e l a f o u r n i t u r e d e s e x t r a i t s c h o i s i s . C h a p i t r e 5 : T r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s l o c a u x e t r é g i o n a u x d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 2 0 P r e s t a t i o n s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n p l a c e , e x p l o i t e e t e n t r e t i e n t l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r l e d i f f u s e u r . 2 E l l e a c q u i e r t l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n a u n o m e t a u x f r a i s d u d i f f u s e u r s i c e l u i - c i e n f a i t l a d e m a n d e . A r t . 2 1 T y p e e t e m p l a c e m e n t d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é t e r m i n e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e d i f f u s e u r , l e t y p e d ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n . 2 E l l e m e t e n p l a c e , e x p l o i t e e t e n t r e t i e n t l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n d a n s s e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t e n t e t q u e s e s 6 8 6O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 p r o p r e s p o s s i b i l i t é s d ' e x t e n s i o n n e s o i e n t p a s e n t r a v é e s . L ' é q u i p e m e n t d e t r a n s - m i s s i o n i n t é g r é d a n s s e s i n s t a l l a t i o n s n e d e v i e n t p a s p o u r a u t a n t s a p r o p r i é t é . 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , e l l e p e u t é g a l e m e n t m e t t r e e n p l a c e , e x p l o i t e r e t e n t r e t e n i r l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n d u d i f f u s e u r s i s à u n a u t r e e n d r o i t . A r t . 2 2 A b o n n e m e n t L o r s q u ' e l l e a s s u r e la t r a n s m i s s i o n d ' u n p r o g r a m m e l o c a l o u r é g i o n a l , l ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t s a p r e s t a t i o n a u d i f f u s e u r s o u s f o r m e d ' a b o n n e m e n t . A r t . 2 3 T a x e s e t r e d e v a n c e s 1 L e d i f f u s e u r p a i e à l ' E n t r e p r i s e des P T T : a . u n e t a x e p o u r l a f o u r n i t u r e d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n , s ' i l l u i a d o n n é u n m a n d a t d a n s c e s e n s ; b . u n e t a x e p o u r la m i s e e n p l a c e d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n ; c . u n e r e d e v a n c e m e n s u e l l e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l p o u r l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n ; d . u n e t a x e p o u r la s u p p r e s s i o n d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a b o n n e m e n t . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e le m o n t a n t des t a x e s d a n s c h a q u e c a s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a g e s t i o n c o m m e r c i a l e . E l l e n ' a p a s le d r o i t d ' u t i l i s e r l e p r o d u i t d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e a l e m o n o p o l e p o u r r é d u i r e l e p r i x d e l a p r e s t a t i o n . 3 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a r e d e v a n c e a u s e n s d u l e z a l i n é a , l e t t r e c , c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d u mois q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t p r e n d f i n l e d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l ' a b o n n e m e n t s ' é t e i n t . A r t . 2 4 D u r é e d e l ' a b o n n e m e n t L a d u r é e d e l ' a b o n n e m e n t e s t l i m i t é e à c e l l e d e l a c o n c e s s i o n d u d i f f u s e u r . A r t . 2 5 E x t i n c t i o n d e l ' a b o n n e m e n t L ' a b o n n e m e n t s ' é t e i n t s i : a . l e d i f f u s e u r y r e n o n c e ; b . l e d i f f u s e u r r e n o n c e à l a c o n c e s s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , 4 e a l i n é a , L R T V ; c . l ' E n t r e p r i s e des P T T le r é v o q u e ; d . l e d é p a r t e m e n t , o u l ' o f f i c e s ' i l s ' a g i t d e d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e , r é v o q u e o u r e t i r e l a c o n c e s s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 L R T V . A r t . 2 6 R e n o n c i a t i o n à l ' a b o n n e m e n t 1 L e d i f f u s e u r p e u t r e n o n c e r à l ' a b o n n e m e n t p o u r l a f i n d ' u n m o i s . 2 I 1 d o i t l e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e . 6 8 7O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 2 7 R é v o c a t i o n d e l ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t r é v o q u e r l ' a b o n n e m e n t s i l e d i f f u s e u r : a . n e s ' a c q u i t t e p a s des m o n t a n t s dus a p r è s avoir é t é m i s e n d e m e u r e e t m e n a c é d u r e t r a i t d e l ' a b o n n e m e n t ; b . n ' o b s e r v e p a s l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' a b o n n e m e n t . T i t r e d e u x i è m e : R e t r a n s m i s s i o n C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x c o n c e s s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é e t p a r r é é m e t t e u r A r t . 2 8 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n Q u i c o n q u e d é s i r e o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d o i t e n f a i r e la d e m a n d e p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . I l f o u r n i r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e . A r t . 2 9 D u r é e d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e p o u r q u i n z e a n s . A son é c h é a n c e , e l l e e s t t a c i t e m e n t r e c o n d u i t e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , à m o i n s q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e n e d é c l a r e p a r é c r i t e t a u m o i n s u n e a n n é e à l ' a v a n c e q u ' i l r e n o n c e à l a r e n o u v e l e r . A r t . 3 0 O b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e e t s u b s t i t u t i o n t e m p o r a i r e d e p r o g r a m m e s L'office r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e e t l a s u b s t i t u t i o n t e m p o r a i r e d e p r o g r a m m e s a u s e n s des a r t i c l e s 4 7 e t 4 9 L R T V . C h a p i t r e 2 : C o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é A r t . 3 1 T e n e u r d e l a c o n c e s s i o n t L a c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à e x p l o i t e r l e r é s e a u c â b l é d é f i n i d a n s l a c o n c e s s i o n . 2 L e r é s e a u c â b l é c o m p r e n d l ' i n s t a l l a t i o n d ' a n t e n n e o u l e p o s t e d e c a p t a g e d e s s i g n a u x , l e s l i g n e s d e d i s t r i b u t i o n a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s e t l e u r s b o î t e s d e j o n c t i o n . A r t . 3 2 R a c c o r d e m e n t s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n r a c c o r d e m e n t ( r a c c o r d e m e n t d ' u s a g e r s ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , L R T V : a . t o u s l e s r a c c o r d e m e n t s s i t u é s d a n s u n a p p a r t e m e n t o u u n s t u d i o ; b . t o u s l e s r a c c o r d e m e n t s d a n s l e s é c o l e s a i n s i q u e d a n s l e s locaux d ' h ô t e l s , d ' h ô p i t a u x , d ' i n s t i t u t s , d e h o m e s , d e f a b r i q u e s , e t c . , u t i l i s é s e n c o m m u n ; 6 8 8O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 c . c h a q u e s é r i e d e q u a t r e r a c c o r d e m e n t s d a n s l e s c h a m b r e s d e c l i e n t s d ' h ô t e l s , d a n s l e s c h a m b r e s p r i v é e s d ' h ô p i t a u x , d ' é t a b l i s s e m e n t s e t d e h o m e s , a i n s i q u e s u r l e s p l a c e s d e c a m p i n g . A r t . 3 3 A u t o r i t é c o n c é d a n t e L a c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é e s t o c t r o y é e p a r l ' o f f i c e . A r t . 3 4 O f f r e d e b a s e e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s r a d i o D a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 4 2 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a e t c , L R T V , c o n c e r n e la r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s r a d i o , l ' o b l i g a t i o n d e l e s r e t r a n s m e t t r e n e s e r a p p o r t e q u ' a u x p r o g r a m m e s d i f f u s é s s u r d e s f r é q u e n c e s O U C . C h a p i t r e 3 : C o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r A r t . 3 5 L a c o n c e s s i o n d o i t d é f i n i r : a . l ' e m p l a c e m e n t d e l ' é q u i p e m e n t d e r a d i o d i f f u s i o n n é c e s s a i r e à l a t r a n s m i s - s i o n e t à l a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ; b . l a f r é q u e n c e n o m i n a l e o u l e c a n a l d ' é m i s s i o n ; c . l a p r é c i s i o n d e r é g l a g e d e la f r é q u e n c e ; d . l a s t a b i l i t é d e l a f r é q u e n c e ; e . l a p u i s s a n c e d e s o r t i e d e l ' é m e t t e u r ; f . l e s r a y o n n e m e n t s s e c o n d a i r e s a d m i s s i b l e s ; g . l e t y p e d ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n ; h . l e d i a g r a m m e d e d i r e c t i v i t é d u s y s t è m e d ' a n t e n n e e t l a p u i s s a n c e a p p a r e n t e r a y o n n é e d a n s l a d i r e c t i o n d u r a y o n n e m e n t p r i n c i p a l ; i . l a p o l a r i s a t i o n des o n d e s ; k . l a h a u t e u r d u c e n t r e d e g r a v i t é d e l ' a n t e n n e p a r r a p p o r t a u s o l ; 1 . d ' a u t r e s c o n t r a i n t e s d ' e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 4 : R e t r a n s m i s s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 3 6 L ' E n t r e p r i s e des P T T a s s u r e l a r e t r a n s m i s s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ; c e f a i s a n t , e l l e a p p l i q u e p a r a n a l o g i e l e s a r t i c l e s 2 0 à 2 7 . 6 8 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 . C h a p i t r e 5 : S e r v i c e d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 3 7 P r e s t a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T t r a n s m e t d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p a r s o n r é s e a u d ' a c h e m i n e m e n t , e n v u e d e l e u r r e t r a n s m i s s i o n p a r u n r é s e a u c â b l é o u u n r é é m e t t e u r . 2 S i l e c o n c e s s i o n n a i r e d ' u n r é s e a u c â b l é o u d ' u n r é é m e t t e u r u t i l i s e l e s p r e s t a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , c e l l e - c i l u i f o u r n i t a u m o i n s l e s p r o g r a m m e s s u i v a n t s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s n e p e u v e n t p a s ê t r e c a p t é s d a n s l a z o n e d e s s e r v i e , a v e c u n e q u a l i t é s u f f i s a n t e , a u m o y e n d ' u n e a n t e n n e i n d i v i d u e l l e d ' u n p r i x e t d ' u n e d i m e n s i o n r a i s o n n a b l e s : a . l e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n n a t i o n a u x d e l a S S R e t c e u x q u i s o n t d e s t i n é s à l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e , b . l e s p r e m i e r s p r o g r a m m e s r a d i o d e l a S S R d e s t i n é s à l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T g a r a n t i t l a t r a n s m i s s i o n e t l a r e t r a n s m i s s i o n d e s p r o - g r a m m e s a v e c l a m ê m e q u a l i t é q u ' e l l e l e s c a p t e e l l e - m ê m e e t m o y e n n a n t d e s f r a i s é q u i t a b l e s . A r t . 3 8 A b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t s o u s f o r m e d ' a b o n n e m e n t s e s p r e s t a t i o n s a u c o n c e s s i o n n a i r e d ' u n r é s e a u c â b l é o u d ' u n r é é m e t t e u r . A r t . 3 9 R e d e v a n c e d ' a b o n n e m e n t 1 P o u r l a p r e s t a t i o n q u ' e l l e l u i f o u r n i t , l ' a b o n n é p a i e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T u n e r e d e v a n c e m e n s u e l l e q u i s e c o m p o s e d ' u n e t a x e d e b a s e p o u r l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s e t d ' u n e t a x e p o u r c e t a c h e m i n e m e n t ; c e t t e d e r n i è r e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e p r o g r a m m e s c h o i s i s e t d u n o m b r e d ' u s a g e r s d e s s e r v i s . 2 L a t a x e m e n s u e l l e d e r a c c o r d e m e n t s ' é l è v e à 6 2 5 f r a n c s . 3 S i l ' a b o n n é e x p l o i t e u n r é s e a u c â b l é , l a t a x e m e n s u e l l e d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s s e c a l c u l e c o m m e i l s u i t ( p r i x u n i t a i r e p a r r a c c o r d e m e n t d ' u s a g e r s a u s e n s d e l ' a r t . 3 2 ) : a . 2 5 c e n t i m e s p o u r l e p r e m i e r c o m m e p o u r l e d e u x i è m e p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n c h o i s i , m a i s a u m o i n s 2 5 0 f r a n c s p a r p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n ; b . 1 5 c e n t i m e s p o u r l e t r o i s i è m e c o m m e p o u r l e q u a t r i è m e p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n c h o i s i , m a i s a u m o i n s 1 5 0 f r a n c s p a r p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n ; c . 1 0 c e n t i m e s p o u r l e c i n q u i è m e c o m m e p o u r c h a q u e p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n s u p p l é m e n t a i r e , m a i s a u m o i n s 1 0 0 f r a n c s p a r p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n ; d . 2 0 c e n t i m e s p o u r t o u s l e s p r o g r a m m e s r a d i o t r a n s m i s e t r e t r a n s m i s p a r u n s y s t è m e a n a l o g i q u e , m a i s a u m o i n s 2 0 0 f r a n c s ; 6 9 0O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 e . p o u r t o u s l e s p r o g r a m m e s d e r a d i o t r a n s m i s e t r e t r a n s m i s p a r u n s y s t è m e n u m é r i q u e : — 1 9 9 2 : p a s d e t a x e — 1 9 9 3 : 2 , 5 c e n t i m e s — 1 9 9 4 : 1 0 c e n t i m e s — 1 9 9 5 : 2 0 c e n t i m e s — 1 9 9 6 : 3 0 c e n t i m e s — dès 1 9 9 7 : 5 0 c e n t i m e s ° S i l ' a b o n n é e x p l o i t e u n r é é m e t t e u r , la t a x e m e n s u e l l e d ' a c h e m i n e m e n t des p r o g r a m m e s s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s a u 3 e a l i n é a e t s u r l a b a s e d u n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s d a n s l a z o n e d e s s e r v i e p a r le r é é m e t t e u r p o u r la r é c e p t i o n d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n . 5 L ' E n t r e p r i s e des P T T n e p e r ç o i t a u c u n e t a x e d ' a c h e m i n e m e n t p o u r l e s p r o - g r a m m e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 0 R e t r a n s m i s s i o n p a r des t i e r s S i l ' a b o n n é f o u r n i t à des t i e r s l e s p r o g r a m m e s q u ' i l a c h o i s i s , e n vue d e l e u r r e t r a n s m i s s i o n p a r u n r é s e a u c â b l é o u p a r u n r é é m e t t e u r , la t a x e d ' a c h e m i n e m e n t des p r o g r a m m e s s e r a f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 , 3 e à 5 e a l i n é a s . A r t . 4 1 O b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r i n c o m b a n t à l ' e x p l o i t a n t d u r é s e a u c â b l é A v a n t l a m i s e e n s e r v i c e d u r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s , p u i s à la f i n d e c h a q u e a n n é e , l ' a b o n n é q u i e x p l o i t e u n r é s e a u c â b l é d o i t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e des P T T l e n o m b r e d e s r a c c o r d e m e n t s d ' u s a g e r s . A r t . 4 2 R e d e v a n c e d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s S i la t r a n s m i s s i o n e t la r e t r a n s m i s s i o n d e s p r o g r a m m e s r e q u i e r t d e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l ' a b o n n é p a i e u n e r e d e v a n c e d ' a b o n n e - m e n t s u p p l é m e n t a i r e q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s c h a q u e c a s , c o n f o r m é - m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a g e s t i o n c o m m e r c i a l e . A r t . 4 3 D é b u t e t d u r é e d e l ' a b o n n e m e n t e t d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a r e d e v a n c e 1 L ' a b o n n e m e n t c o m m e n c e l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a d é c l a r a t i o n d ' a b o n n e m e n t ; s a d u r é e e s t d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e la m i s e e n s e r v i c e d u r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d ' a c h e m i n e m e n t . 2 I l e s t r e c o n d u i t t a c i t e m e n t p o u r u n e a n n é e s i son t i t u l a i r e n ' a p a s r e n o n c é à l e f a i r e p r o l o n g e r , p a r é c r i t e t 3 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t son é c h é a n c e . 6 9 1O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 3 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a r e d e v a n c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d u r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u d ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s e t p r e n d f i n l e d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l ' a b o n n e m e n t s ' é t e i n t . A r t . 4 4 M o d i f i c a t i o n d e l ' a b o n n e m e n t t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t m o d i f i e r l ' a b o n n e m e n t à l a d e m a n d e d e s o n t i t u l a i r e s i c e l u i - c i d é s i r e : a . r e m p l a c e r l e s p r o g r a m m e s q u ' i l a c h o i s i s ; b . r e c e v o i r d e s p r o g r a m m e s s u p p l é m e n t a i r e s ; c . d é p l a c e r à s e s f r a i s l e p o i n t d ' i n j e c t i o n d e s s i g n a u x . 2 L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a b o n n e m e n t e n t r a î n e u n e a d a p t a t i o n d e s é q u i p e - m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l ' a b o n n é e n s u p p o r t e l e s f r a i s . A r t . 4 5 R e n o n c i a t i o n à l a t r a n s m i s s i o n e t à l a r e t r a n s m i s s i o n d e c e r t a i n s p r o g r a m m e s A l ' é c h é a n c e d e l ' a b o n n e m e n t , l ' a b o n n é p e u t r e n o n c e r à l a t r a n s m i s s i o n e t à l a r e t r a n s m i s s i o n d e c e r t a i n s p r o g r a m m e s . I l d o i t l e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e . A r t . 4 6 R e n o n c i a t i o n à l ' a b o n n e m e n t L ' a b o n n é p e u t r e n o n c e r à s o n a b o n n e m e n t p o u r l a f i n d ' u n m o i s , s i l a m o d i f i c a - t i o n d e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l ' o b l i g e à p r e n d r e d e s m e s u r e s t r o p o n é r e u s e s p o u r p o u r s u i v r e s o n a c t i v i t é . I l d o i t p r é a - l a b l e m e n t l e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 4 7 R é v o c a t i o n d e l ' a b o n n e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t r é v o q u e r l ' a b o n n e m e n t s i s o n t i t u l a i r e : a . n e s ' a c q u i t t e p a s d e l a r e d e v a n c e a p r è s a v o i r é t é m i s e n d e m e u r e e t m e n a c é d u r e t r a i t d e l ' a b o n n e m e n t ; b . n ' o b s e r v e p a s l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' a b o n n e m e n t . A r t . 4 8 C o n s é q u e n c e s d e l ' e x t i n c t i o n d e l ' a b o n n e m e n t a v a n t s o n é c h é a n c e t S i l ' a b o n n é r e n o n c e à s o n a b o n n e m e n t a v a n t l ' é c h é a n c e o u s i c e l u i - c i e s t r é v o q u é p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a v a n t l ' é c h é a n c e é g a l e m e n t , l ' a b o n n é d o i t p a y e r a u x P T T l a r e d e v a n c e p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r . 2 L e m o n t a n t d û s e l o n l e 1 ° f a l i n é a p e u t ê t r e r é d u i t d a n s l a m e s u r e o ù l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t s e d é d o m m a g e r . S i l ' a b o n n é a r e n o n c é à s o n a b o n n e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 6 , i l n e d o i t p a s p a y e r d e r e d e v a n c e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r . 6 9 2O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 T i t r e t r o i s i è m e : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x d i f f u s e u r s e t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n C h a p i t r e p r e m i e r : P l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s e t c a d a s t r e s d e s r é s e a u x c â b l é s A r t . 4 9 L e d é p a r t e m e n t a p p r o u v e l e s p l a n s d e s r é s e a u x des é m e t t e u r s . 2 C e s p l a n s a i n s i q u e l e s c a d a s t r e s d e s r é s e a u x c â b l é s s o u m i s à c o n c e s s i o n p e u v e n t ê t r e o b t e n u s à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e f o u r n i r g r a t u i t e m e n t à l ' E n t r e p r i s e des P T T l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t e t à la t e n u e d u c a d a s t r e des r é s e a u x c â b l é s s o u m i s à c o n c e s s i o n e t d e m e t t r e à s a d i s p o s i t i o n t o u t d o c u m e n t u t i l e . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s e n m a t i è r e d ' a b o n n e m e n t r e l a t i v e s à l a r e t r a n s m i s s i o n e t à l ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 5 0 S û r e t é s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t e x i g e r des r e q u é r a n t s e t des a b o n n é s q u ' i l s f o u r - n i s s e n t d e s s û r e t é s d ' u n m o n t a n t é g a l à la r e d e v a n c e d ' a b o n n e m e n t d u e p o u r c i n q m o i s s i l e u r s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e . E l l e d é t e r m i n e la n a t u r e d e s s û r e t é s . 2 E l l e r e f u s e o u r é v o q u e l ' a b o n n e m e n t s i l e r e q u é r a n t o u l ' a b o n n é n e f o u r n i t p a s l e s s û r e t é s e x i g é e s . 3 E l l e s u p p r i m e l e s s û r e t é s a p r è s t r o i s a n s , l o r s q u ' a u c o u r s des d o u z e m o i s p r é c é d e n t s l ' a b o n n é n ' a p a s r e ç u p l u s d ' u n a v e r t i s s e m e n t e t q u e s a s o l v a b i l i t é n ' e s t p l u s m i s e e n d o u t e . 4 L o r s q u e l ' a b o n n é a f o u r n i l e s s û r e t é s s o u s f o r m e d ' u n d é p ô t e n e s p è c e s , i l o b t i e n t , l o r s d u r e m b o u r s e m e n t d e c e l u i - c i , u n i n t é r ê t c a l c u l é d ' a p r è s l e t a u x u s u e l p o u r l e s c o m p t e s d ' é p a r g n e . A r t . 5 1 R é c l a m a t i o n e t r e s t i t u t i o n d u m o n t a n t d e la r e d e v a n c e d ' a b o n n e m e n t I S i l ' E n t r e p r i s e des P T T n ' a p a s f a c t u r é l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e d ' a b o n n e - m e n t o u l ' a f a c t u r é à t o r t , o u e n c o r e s i e l l e l ' a m a l c a l c u l é , e l l e r é c l a m e r a l e m o i n s - p e r ç u o u r e s t i t u e r a l e t r o p - p e r ç u . 2 S i e l l e n e p e u t p a s f o u r n i r s a p r e s t a t i o n p e n d a n t p l u s d e deux j o u r s s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l ' a b o n n é , e l l e r e s t i t u e r a , à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a p e r t u r b a t i o n . 6 9 3O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 5 2 P e r t u r b a t i o n s 1 E n c a s d e p e r t u r b a t i o n , l ' a b o n n é e s t t e n u d e d é t e r m i n e r s i l ' é q u i p e m e n t q u ' i l exploite e n e s t la c a u s e . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l e n a v i s e l ' E n t r e p r i s e des P T T 2 S ' i l s e r é v è l e q u e l ' é q u i p e m e n t d e l ' a b o n n é e s t à l ' o r i g i n e d e l a p e r t u r b a t i o n , l ' E n t r e p r i s e des P T T l u i f a c t u r e l e s f r a i s qui e n r é s u l t e n t . A r t . 5 3 P r e s c r i p t i o n L e s c r é a n c e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e s d r o i t s à l a r e s t i t u t i o n dirigés c o n t r e e l l e s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s . L e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o u r t dès l ' e x i g i b i l i t é d e l a c r é a n c e o u d è s la n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e s t i t u t i o n . A r t . 5 4 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e des P T T 1 Les a r t i c l e s 4 5 e t 4 7 à 5 0 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s r é g i s s e n t p a r a n a l o g i e la r e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e des P T T . 2 S i l e d o m m a g e r é s u l t e d ' u n e f a u t e l é g è r e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l ' i n d e m n i t é a c c o r d é e à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s n e d é p a s s e r a p a s 1 m i l l i o n d e francs. A r t . 5 5 D i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r e s t a t i o n f o u r n i e , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , d a n s c h a q u e c a s , é d i c t e r des d i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s a p p l i c a b l e s à l ' a b o n n e - m e n t . C h a p i t r e 3 : C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n A r t . 5 6 T e n e u r d e la c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n a u t o r i s e son t i t u l a i r e e t l e s e m - p l o y é s d e c e l u i - c i à m e t t r e e n p l a c e des é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n p o u r l e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n . A r t . 5 7 A u t o r i t é c o n c é d a n t e L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n e s t o c t r o y é e p a r l a D i r e c t i o n l o c a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T ( D T ) . A r t . 5 8 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d e l a c o n c e s s i o n 1 N ' e s t p a s s o u m i s e à la c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n l a m i s e e n p l a c e d e r é s e a u x c â b l é s n e c o m p t a n t p a s p l u s d e 1 0 0 r a c c o r d e m e n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , s u r : ' > R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 6 9 4O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 a . u n s e u l b i e n - f o n d s ; b . d e u x b i e n s - f o n d s c o n t i g u s ; c . d e u x b i e n s - f o n d s o p p o s é s e t s é p a r é s p a r u n e p l a c e , u n e r o u t e , u n c h e m i n , u n e l i g n e f e r r o v i a i r e o u u n c o u r s d ' e a u . 2 L e s e x p l o i t a n t s d e r é s e a u x c â b l é s a u s e n s d u t e r a l i n é a n e p e u v e n t i n s t a l l e r l e u r é q u i p e m e n t d e r e t r a n s m i s s i o n q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , l o r s q u e c e t é q u i p e m e n t e s t s i t u é s u r u n b i e n - f o n d s p u b l i c o u u n b i e n - f o n d s s e r v a n t à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e , o u e n c o r e à p r o x i m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t o u f a i b l e . I l s d o i v e n t a n n o n c e r p a r é c r i t l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . A r t . 5 9 C o n c e s s i o n n a i r e s L a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n e s t o c t r o y é e à q u i c o n q u e e n f a i t l a d e m a n d e . A r t . 6 0 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 1 Q u i c o n q u e v e u t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n e s t t e n u d ' e n g a g e r u n c h e f t e c h n i q u e p o u r s u r v e i l l e r l a m i s e e n p l a c e d e s é q u i p e m e n t s , l o r s q u ' i l n ' e s t p a s l u i - m ê m e r e c o n n u c o m m e é t a n t u n c h e f t e c h n i q u e . 2 S o n t r e c o n n u s c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s : a . l e s t i t u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c h e f t e c h n i q u e p o u r i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s d e r a d i o d i f f u s i o n ; b . l e s é l e c t r o n i c i e n s e n r a d i o e t t é l é v i s i o n d i p l ô m é s ; c . l e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d e c o n n a i s s a n c e s é q u i v a l e n t e s . 3 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l ' o c t r o i d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e a , f i g u r e n t d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s e x a m e n s d a n s l e s d o m a i n e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l a r a d i o d i f f u s i o n . 4 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e c h e f s t e c h n i q u e s l e s p e r s o n n e s j u s t i - f i a n t d ' u n e p r a t i q u e e t d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e s a c q u i s e s à l ' é t r a n g e r . S ' i l n ' a p a s é d i c t é d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l a D T p e u t r e c o n n a î t r e d e t e l l e s p e r s o n n e s c a s p a r c a s . A r t . 6 1 D e m a n d e d e c o n c e s s i o n Q u i c o n q u e d é s i r e o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t à l a D T . I l f o u r n i r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a r e q u ê t e . 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 3 ; R O 1 9 9 2 . . . ( s e r a p u b l i é e a u R O 1 9 9 2 à m i - a v r i l ) . 6 9 5O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 6 2 D e v o i r s d u c o n c e s s i o n n a i r e L e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t f a i r e a p p r o u v e r p a r l a D T a v a n t d e l e r é a l i s e r , t o u t p r o j e t d e d é t a i l c o n c e r n a n t l a m i s e e n p l a c e o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n . 2 I l d o i t v e i l l e r à c e q u e : a . l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s o i e n t e x é c u t é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; b . l e c h e f t e c h n i q u e s u r v e i l l e c e s t r a v a u x . 3 S ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e g a r a n t i r l a s u r v e i l l a n c e d e t e l s t r a v a u x e n l a c o n f i a n t à u n s e u l c h e f t e c h n i q u e , l a D T p e u t e x i g e r d e l u i q u ' i l e n g a g e u n c h e f t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e . 4 I l e s t t e n u d ' a n n o n c e r p a r é c r i t à l a D T , d a n s l e s 3 0 j o u r s , t o u t e v a c a n c e d u p o s t e d e c h e f t e c h n i q u e . 5 I l d o i t r e n s e i g n e r g r a t u i t e m e n t l a D T s u r l e s a f f a i r e s a y a n t t r a i t a u x c o n c e s s i o n s . A r t . 6 3 R e n o n c i a t i o n à l a c o n c e s s i o n L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e n o n c e r à l a c o n c e s s i o n p o u r l a f i n d ' u n m o i s . I l d o i t e n a v o i r p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é l a D T p a r é c r i t . A r t . 6 4 R é v o c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n L a D T p e u t r é v o q u e r l a c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n s i : a . l e c o n c e s s i o n n a i r e n e r e s p e c t e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s c o n c e s s i o n s ; b . l e c o n c e s s i o n n a i r e n e r e m p l a c e p a s d a n s l e s s i x m o i s l e c h e f t e c h n i q u e q u i l ' a q u i t t é . A r t . 6 5 D i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l a m i s e e n p l a c e d ' é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s - s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n , l a D T p e u t s o u m e t t r e l e c o n c e s s i o n n a i r e à d e s d i s p o s i t i o n s s u p p l é t i v e s . C h a p i t r e 4 : E x p l o i t a t i o n d ' é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n A r t . 6 6 M i s e e n s e r v i c e e t m o d i f i c a t i o n d e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n 1 L e d i f f u s e u r o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n é q u i p e m e n t d e r e t r a n s m i s s i o n n e p e u t m e t t r e e n s e r v i c e o u m o d i f i e r s o n é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . C e l l e - c i d o n n e s o n a c c o r d p o u r a u t a n t q u e l ' é q u i p e m e n t c o r r e s p o n d e a u x n o r m e s t e c h n i q u e s . 6 9 6 �O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 2 S i l a m o d i f i c a t i o n q u ' i l e n v i s a g e d ' a p p o r t e r à l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n d é r o g e a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t s a c o n c e s s i o n , l e d i f f u s e u r o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n é q u i p e m e n t d e r e t r a n s m i s s i o n d o i t f a i r e a p p r o u v e r c e l l e - c i p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e a v a n t d ' e n t r e p r e n d r e l e s t r a v a u x , p u i s l a f a i r e a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e . A r t . 6 7 E x p l o i t a t i o n e t c o n t r ô l e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n ; s u p p r e s s i o n d e s d é f a u t s 1 L e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n s e r o n t e x p l o i t é s d e m a n i è r e à n e p a s m e t t r e e n d a n g e r d e s p e r s o n n e s o u d e s c h o s e s , e t à n e p e r t u r b e r n i l ' e x p l o i t a t i o n d ' a u t r e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n o u d ' é q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o - t é l é v i s i o n , n i c e l l e d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 A f i n d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a r a d i o d i f f u s i o n e t d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d ' u n e p e r t u r b a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a r a d i o - d i f f u s i o n , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t c o n t r ô l e r l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n . L ' e x p l o i t a n t d e c e l u i - c i d o i t e n g a r a n t i r l ' a c c è s a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . 3 S i u n é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n p e r t u r b e l e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s o u l a r a d i o d i f f u s i o n , o u e n c o r e s ' i l n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x p r e s c r i p - t i o n s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t o b l i g e r s o n e x p l o i t a n t à l e f a i r e m o d i f i e r à s e s f r a i s . C h a p i t r e 5 : R e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n A r t . 6 8 R e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e d u d i f f u s e u r 1 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e s ' é l è v e à u n d e m i - p o u r c e n t d e s r e c e t t e s p u b l i c i - t a i r e s b r u t e s d é p a s s a n t 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 I l e s t p e r ç u e n f o n c t i o n d e s r e c e t t e s p u b l i c i t a i r e s b r u t e s e n c a i s s é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . 3 A u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n , l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s r e c e t t e s p u b l i c i t a i r e s b r u t e s i n s c r i t e s a u b u d g e t . S ' i l s e r é v è l e , a p r è s e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , q u e l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e s t t r o p é l e v é o u t r o p b a s , o n p r o c é d e r a à u n r e m b o u r s e m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e l a s o m m e d u e . 4 L o r s q u e l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t , l e d i f f u s e u r d o i t s ' a c q u i t t e r , e n p l u s d e l a r e d e v a n c e a u s e n s d u 2 e a l i n é a , d ' u n e r e d e v a n c e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s r e c e t t e s p u b l i c i t a i r e s b r u t e s d e l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s . 5 N e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e r a b a i s d é d u c t i b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , L R T V , q u e c e u x q u i p o r t e n t s u r l a q u a n t i t é e t q u e l e d i f f u s e u r a c c o r d e a u x c l i e n t s s e l o n s o n t a r i f p u b l i c i t a i r e . 6 L ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t . 6 9 7O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 6 9 R e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e d e l ' e x p l o i t a n t d ' u n é q u i p e m e n t d e r e t r a n s m i s s i o n t L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e s ' é l è v e à u n d e m i - p o u r c e n t d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . 2 I I e s t p e r ç u a n n u e l l e m e n t e n f o n c t i o n d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . 3 A u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n , l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s r e c e t t e s i n s c r i t e s a u b u d g e t , a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . S i l e m o n t a n t s e r é v è l e t r o p é l e v é o u t r o p b a s , o n p r o c é d e r a à u n r e m b o u r s e m e n t o u à l a p e r c e p t i o n d e l a s o m m e d u e . a L o r s q u e l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t , l ' e x p l o i t a n t d ' u n é q u i p e m e n t d e r e t r a n s m i s s i o n d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e r e d e v a n c e c o m p l é m e n t a i r e , d ' a p r è s l e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s p e n d a n t l ' a n n é e e n c o u r s a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n . 5 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e f i x e l e m o n t a n t . 6 S o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n : a . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s d a n s l e s r é g i o n s d o n t l a d e n s i t é d e p o p u l a t i o n e s t i n f é r i e u r e à c e n t h a b i t a n t s p a r k m 2 , l o r s q u e 1 . l e u r r é s e a u c â b l é n e c o m p r e n d p a s p l u s d e 2 0 0 r a c c o r d e m e n t s d ' u s a g e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 ; 2 . d a n s l a z o n e d ' a r r o s a g e d u r é é m e t t e u r , i l n ' a p a s é t é a c c o r d é p l u s d e 2 0 0 a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n . b . l e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u i t r a n s m e t t e n t e x c l u s i v e m e n t d e s p r o g r a m m e s s u r m a n d a t d ' u n d i f f u s e u r . A r t . 7 0 A f f e c t a t i o n d e l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n t L ' o f f i c e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n . 2 I l v e i l l e à c e q u e l e s i n t é r ê t s d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s s o i e n t é q u i t a b l e m e n t p r i s e n c o m p t e l o r s q u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p r o f e s s i o n n e l s d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n a i n s i q u ' à d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e s p é c i f i q u e d e s m é d i a s . C h a p i t r e 6 : T a x e s a d m i n i s t r a t i v e s S e c t i o n 1 : T a x e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s A r t . 7 1 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r t r a i t e r l e s d e m a n d e s d e c o n c e s s i o n e t l e s c a n d i d a t u r e s : 6 9 84 � y O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 F r . a . c o n c e s s i o n p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s 5 0 0 à 5 0 0 0 b . diffusions d e c o u r t e d u r é e 1 0 0 à 1 0 0 0 c . c o n c e s s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é 1 5 0 d . c o n c e s s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r 5 0 0 e . c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n 5 0 2 Les t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r m o d i f i e r l a c o n c e s s i o n a i n s i q u e p o u r t r a i t e r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L R T V , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s c o n c e s s i o n s : F r . a . c o n c e s s i o n s p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s 2 5 0 à 2 5 0 0 b . diffusions d e c o u r t e d u r é e 5 0 à 5 0 0 c . c o n c e s s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é 7 5 d . c o n c e s s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r 2 5 0 e . c o n c e s s i o n s d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n 2 5 3 Les t a x e s d e t r a i t e m e n t s o n t p e r ç u e s p a r l ' a u t o r i t é qui a c c o m p l i t l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s à l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t o u d u c a n d i d a t . S e c t i o n 2 : T a x e s p o u r l e s t r a v a u x administratifs d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o d i f f u s i o n A r t . 7 2 T a x e s p e r ç u e s des d i f f u s e u r s d e p r o g r a m m e s l o c a u x o u r é g i o n a u x p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e 1 L e s d i f f u s e u r s q u i t r a n s m e t t e n t e u x - m ê m e s o u f o n t t r a n s m e t t r e des p r o g r a m m e s locaux o u r é g i o n a u x p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e v e r s e n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r c o n c e s s i o n , u n e t a x e m e n s u e l l e d e : 1 . 2 5 f r . 5 0 p a r c a n a l p o u r u n p r o g r a m m e d e r a d i o ; 2 . 3 6 f r a n c s p a r c a n a l p o u r u n p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n , l a p u i s s a n c e é q u i v a l e n t e d ' é m i s s i o n é t a n t d e 2 5 w a t t s a u m a x i m u m ; 3 . 7 2 f r a n c s p a r c a n a l p o u r u n p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n , l a p u i s s a n c e é q u i v a l e n t e d ' é m i s s i o n d é p a s s a n t 2 5 w a t t s ; b . p o u r l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s à c a r a c t è r e g é n é r a l e f f e c t u é s p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T d a n s l e d o m a i n e d e la r a d i o d i f f u s i o n , u n e t a x e m e n s u e l l e d e 4 f r a n c s p a r s é r i e d e 5 0 0 a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e d a n s l a z o n e d e s s e r v i e . 2 L e s d i f f u s e u r s q u i t r a n s m e t t e n t e u x - m ê m e s o u f o n t t r a n s m e t t r e u n p r o g r a m m e l o c a l o u r é g i o n a l d e c o u r t e d u r é e p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e v e r s e n t p e n d a n t u n m o i s l e s t a x e s f i x é e s a u l e r a l i n é a . 6 9 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 7 3 T a x e s d e r e t r a n s m i s s i o n 1 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é v e r s e n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r c o n c e s s i o n , u n e t a x e m e n s u e l l e d e 1 0 f r a n c s p a r c o m m u n e d e s s e r v i e o u f r a c t i o n d e c e l l e - c i ; b . p o u r l e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s à c a r a c t è r e g é n é r a l e f f e c t u é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o d i f f u s i o n , u n e t a x e m e n s u e l l e d e 4 f r a n c s p a r s é r i e d e 5 0 0 r a c c o r d e m e n t s d ' u s a g e r s o u f r a c t i o n d e s é r i e . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r s ' a c q u i t t e n t d e s t a x e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 7 2 , l e r a l i n é a . 3 S o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r u n e t a x e l e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r q u i : a . t r a n s m e t t e n t u n p r o g r a m m e l o c a l o u r é g i o n a l s u r m a n d a t d u d i f f u s e u r ; b . r e t r a n s m e t t e n t d e s p r o g r a m m e s d e l a S S R . A r t . 7 4 T a x e p e r ç u e d u t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n L e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n v e r s e n t à l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T u n e t a x e m e n s u e l l e d e 1 0 f r a n c s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r c o n c e s s i o n . A r t . 7 5 D é b u t e t f i n d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s t a x e s 1 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r r é g u l i è r e m e n t l e s t a x e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 7 2 e t 7 3 c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n e t p r e n d f i n l e d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t . 2 L ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l a t a x e f i x é e à l ' a r t i c l e 7 4 c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n e t p r e n d f i n l e d e r n i e r jour d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l a c o n c e s s i o n s ' é t e i n t . S e c t i o n 3 : T a x e d e c o n t r ô l e A r t . 7 6 1 P o u r l e c o n t r ô l e d e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n , l ' E n t r e - p r i s e d e s P T T p e r ç o i t d e l ' e x p l o i t a n t e t d e c e l u i q u i a s s u r e l a r e t r a n s m i s s i o n u n e t a x e f i x é e d a n s c h a q u e c a s , e n f o n c t i o n d e s f r a i s o c c a s i o n n é s . 2 S o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r u n e t a x e l e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r q u i : a . t r a n s m e t t e n t u n p r o g r a m m e l o c a l o u r é g i o n a l s u r m a n d a t d u d i f f u s e u r ; b . r e t r a n s m e t t e n t d e s p r o g r a m m e s d e l a S S R . 7 0 0 � t _ �O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s s u r l e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n e t l e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 7 7 E x i g i b i l i t é 1 L e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n e t d e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a f a c t u r a t i o n . 2 L e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n e t l e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t e x i g i b l e s d è s l e j o u r q u i s u i t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e p a i e m e n t . A r t . 7 8 P r e s c r i p t i o n 1 L e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s o u d e s t a x e s e s t d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l e u r e x i g i b i l i t é . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e a c t i o n a d m i n i s t r a t i v e t e n d a n t à f a i r e v a l o i r l e s c r é a n c e s a u p r è s d e l a p e r s o n n e q u i e n e s t r e d e v a b l e . T i t r e q u a t r i è m e : A u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : A u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I A r t . 7 9 C o n t e n u d e s a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I 1 L ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o I p e r m e t à s o n t i t u l a i r e d e r e c e v o i r à t i t r e p r i v é d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o a i n s i q u e d e s p r o d u c t i o n s e t d e s i n f o r m a t i o n s p r é - s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n t é l é v i s i o n I p e r m e t à s o n t i t u l a i r e d e r e c e v o i r à t i t r e p r i v é d e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n a i n s i q u e d e s p r o d u c t i o n s e t d e s i n f o r m a t i o n s p r é s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e . A r t . 8 0 T i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I e s t a c c o r d é e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . A r t . 8 1 A u t r e s b é n é f i c i a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n B é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n a c c o r d é e a u t i t u l a i r e : a . l e s p e r s o n n e s q u i v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l u i ; b . l e s h ô t e s d u t i t u l a i r e . A r t . 8 2 E x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n N e s o n t p a s t e n u s d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n : a . l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e t q u i s é j o u r n e n t e n S u i s s e p e n d a n t t r o i s m o i s a u p l u s ; 7 0 1O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 b . l e s p a t i e n t s d a n s l e s h ô p i t a u x , l e s c l i n i q u e s e t l e s m a i s o n s d e s a n t é , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d é t e n u e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t des m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é ; c . l e s e n f a n t s e t l e s j e u n e s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s r é v o l u s , p l a c é s d a n s des é t a b l i s s e m e n t s o u des h o m e s à c a r a c t è r e s o c i a l , tels q u e des o r p h e l i n a t s , d e s c e n t r e s d ' é d u c a t i o n a i n s i q u e des h o m e s p o u r h a n d i c a p é s p h y s i q u e s e t m e n t a u x ; d . l e s e n f a n t s e t l e s j e u n e s j u s q u ' à l ' â g e d e s e i z e ans r é v o l u s . C h a p i t r e 2 : A u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I A r t . 8 3 C o n t e n u des a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I t L ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o I I p e r m e t à son t i t u l a i r e d e r e c e v o i r à des f i n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o a i n s i q u e d e s p r o d u c t i o n s e t d e s i n f o r m a - t i o n s p r é s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n t é l é v i s i o n I I p e r m e t à s o n t i t u l a i r e d e r e c e v o i r à d e s f i n s d ' e x p l o i t a t i o n des p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n a i n s i q u e d e s p r o d u c t i o n s e t d e s i n f o r m a t i o n s p r é s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e . 3 L e t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n r e ç o i t n o t a m m e n t d e s é m i s s i o n s à des f i n s d ' e x p l o i t a t i o n l o r s q u ' i l : a . s o u h a i t e a i n s i i n f o r m e r o u d i v e r t i r des c o l l a b o r a t e u r s o u des c l i e n t s ; b . s o u h a i t e e x p l i q u e r à des t i e r s c o m m e n t f o n c t i o n n e n t l e s é q u i p e m e n t s d e r é c e p t i o n e n v u e d ' e n p r o m o u v o i r l a v e n t e . A r t . 8 4 T i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I e s t a c c o r d é e à q u i c o n q u e e n fait l a d e m a n d e . A r t . 8 5 A u t r e s b é n é f i c i a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n L e s c o l l a b o r a t e u r s d u t i t u l a i r e b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e s o n a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e q u ' i l s e x e r c e n t p o u r l u i . A r t . 8 6 S u c c u r s a l e s L e r e q u é r a n t o u l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I p o u r c h a c u n e d e s e s s u c c u r s a l e s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s s u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n A r t . 8 7 A u t o r i t é c o n c é d a n t e L e s a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n s o n t a c c o r d é e s p a r l a D T . 7 0 2O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 8 8 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n Q u i c o n q u e m e t e n s e r v i c e u n é q u i p e m e n t p o u r l a r é c e p t i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n ( é q u i p e m e n t r é c e p t e u r ) d o i t , d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s , a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e à l a D T . A r t . 8 9 N a t u r e d e l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r L ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r c o m p r e n d l ' a n t e n n e , l ' i n s t a l l a t i o n i n t é r i e u r e , l e p o s t e d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n a i n s i q u e l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t . A r t . 9 0 R e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n S i l e r e q u é r a n t n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e t a x e s o u d e r e d e v a n c e s q u i d é c o u l a i e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n a n t é r i e u r e o u s ' i l a e x p l o i t é u n é q u i p e m e n t r é c e p t e u r e n e n f r e i g n a n t l ' a u t o r i s a t i o n , l a D T p e u t l u i r e f u s e r t o u t e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t v e r s é l a s o m m e d u e . A r t . 9 1 D u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d ' u n e d u r é e i l l i m i t é e . 2 Sur d e m a n d e d u r e q u é r a n t , l a D T p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e . A r t . 9 2 O b l i g a t i o n s d u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t i n s t a l l e r u n e a n t e n n e f i x e , v i s i b l e e n p l e i n a i r e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d ' e n h a u t , e t é t a b l i e s u r u n f o n d s p u b l i c o u u n f o n d s s e r v a n t à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e , o u e n c o r e à p r o x i m i t é d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t o u f a i b l e , q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a D T . 2 I l e s t t e n u d e d é c l a r e r p a r é c r i t à l a D T , d a n s l e s 3 0 j o u r s , l ' a c h è v e m e n t des t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e a n t e n n e a u s e n s d u 1 e ` a l i n é a . 3 I l e s t t e n u d e f o u r n i r des r e n s e i g n e m e n t s g r a t u i t e m e n t s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 9 3 E x p l o i t a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t e x p l o i t e r l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r d e m a n i è r e à n e pas m e t t r e e n d a n g e r d e s p e r s o n n e s o u d e s c h o s e s , e t à n e p e r t u r b e r n i l ' e x p l o i t a t i o n d ' a u t r e s é q u i p e m e n t s r é c e p t e u r s o u d ' é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n , n i c e l l e d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 9 4 P e r t u r b a t i o n s des t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l a r a d i o d i f f u s i o n 1 P o u r d é t e r m i n e r l e s c a u s e s des p e r t u r b a t i o n s d a n s l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d a n s l a r a d i o d i f f u s i o n , l a D T p e u t c o n t r ô l e r l e s é q u i p e m e n t s r é c e p t e u r s . L e 7 0 3O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 t i t u l a i r e d o i t p e r m e t t r e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d ' a c c é d e r a u x é q u i p e m e n t s r é c e p t e u r s . 2 L o r s q u ' u n é q u i p e m e n t r é c e p t e u r p e r t u r b e l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u l a r a d i o - d i f f u s i o n , l a D T p e u t c o n t r a i n d r e l e t i t u l a i r e à m o d i f i e r c e t é q u i p e m e n t à s e s f r a i s . 3 L e l e i a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s : a . a u x r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , a u x m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t a u x p o s t e s c o n s u l a i r e s ; b . a u x p e r s o n n e s j o u i s s a n t d e s p r i v i l è g e s e t d e s i m m u n i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s . A r t . 9 5 P e r t u r b a t i o n s d e l a r é c e p t i o n d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e g a r a n t i t p a s l a r é c e p t i o n n o n p e r t u r b é e d e s p r o - g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n . 2 A l a d e m a n d e d u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s ' e f f o r c e r a d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d e l a p e r t u r b a t i o n . S i c e l l e - c i e s t d u e à l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r d u t i t u l a i r e o u a u r é s e a u c â b l é , l a D T l u i f a c t u r e u n é m o l u m e n t p o u r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e n q u ê t e . A r t . 9 6 T r a n s f e r t d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n e s t i n c e s s i b l e . A r t . 9 7 E x t i n c t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n s ' é t e i n t l o r s q u e a . l e t i t u l a i r e y r e n o n c e ; b . l a D T d é c i d e d e s a r é v o c a t i o n . A r t . 9 8 R e n o n c i a t i o n à l ' a u t o r i s a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t r e n o n c e r à l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a f i n d ' u n m o i s . 2 I I e s t t e n u d e d é c l a r e r à l ' a v a n c e e t p a r é c r i t à l a D T q u ' i l r e n o n c e à l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 9 9 R é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n L a D T p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n s i s o n t i t u l a i r e : a . n e p a i e p a s l e s t a x e s e t l e s r e d e v a n c e s a p r è s a v o i r é t é m i s e n d e m e u r e e t m e n a c é d u r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n ; b . n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' a u t o r i s a t i o n . 7 0 4O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 1 0 0 O b l i g a t i o n a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n e s t é t e i n t e , s o n a n c i e n t i t u l a i r e d o i t m e t t r e h o r s s e r v i c e l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r , d e t e l l e s o r t e q u ' i l n e p u i s s e p a s ê t r e à n o u v e a u e x p l o i t é . L a D T p e u t s ' a s s u r e r q u e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t r e s p e c t é e . C h a p i t r e 4 : R e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n e t t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 1 0 1 R e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n 1 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n v e r s e à l a D T l e s r e d e v a n c e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : F r . a . p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o I 9 . 9 0 b . p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I 1 9 . 3 0 c . p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o I I 1 3 . 1 0 d . p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I 2 5 . 6 0 2 P o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e r é c e p t i o n d ' u n e d u r é e i l l i m i t é e , l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r l a r e d e v a n c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r e t p r e n d f i n à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n . S i l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n m e t l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r e n s e r v i c e a p r è s l e 1 5 e j o u r d u m o i s , i l n e v e r s e p a s d e r e d e v a n c e p o u r c e l u i - c i . 3 P o u r u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e , s o n t i t u l a i r e v e r s e l a r e d e v a n c e m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s o u f r a c t i o n d e c e l l e - c i à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' é q u i p e m e n t r é c e p t e u r . A r t . 1 0 2 T a x e s a d m i n i s t r a t i v e s L a D T p e r ç o i t l e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s s u i v a n t e s : a . p o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d ' u n e d u r é e i l l i m i t é e 1 5 b . p o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e 5 c . p o u r l ' a p p r o b a t i o n r e l a t i v e à l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e a n t e n n e f i x e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 2 , l e r a l i n é a 1 2 0 d . p o u r l a r e c h e r c h e d e l ' o r i g i n e d ' u n e p e r t u r b a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 5 , 2 e a l i n é a 1 0 0 A r t . 1 0 3 D é l a i d e p a i e m e n t e t e x i g i b i l i t é 1 L e p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n e t d e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a f a c t u r a t i o n . 2 C e s r e d e v a n c e s e t t a x e s s o n t e x i g i b l e s l e j o u r q u i s u i t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e p a i e m e n t . 7 0 5 F r .O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 1 0 4 P r e s c r i p t i o n 1 L e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s e t d e s t a x e s e s t d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l e u r e x i g i b i l i t é . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e a c t i o n a d m i n i s t r a t i v e t e n d a n t à f a i r e v a l o i r l e s c r é a n c e s a u p r è s d e l a p e r s o n n e q u i e n e s t r e d e v a b l e . A r t . 1 0 5 E x o n é r a t i o n d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n e t d e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s 1 S o n t e x o n é r é s d e s r e d e v a n c e s d e r é c e p t i o n e t d e s t a x e s a d m i n i s t r a t i v e s : a . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s p o u r l a r é c e p t i o n d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n d a n s l e s l o c a u x d e t r a v a i l e t d e s é j o u r ; b . l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , l e u r s c h e f s a i n s i q u e l e u r p e r s o n n e l d i p l o m a t i q u e , a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t p a s d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 S u r d e m a n d e , s o n t e x o n é r é s d e c e s r e d e v a n c e s e t t a x e s : a . l e s p e r s o n n e s i n v a l i d e s d o n t l e r e v e n u e s t m o d e s t e e t l a c a p a c i t é d e t r a v a i l r é d u i t e d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s ; b . l e s r e n t i e r s A V S d o n t l e r e v e n u e s t m o d e s t e . 3 L a p e r s o n n e q u i a c q u i e r t l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n d e s o n c o n j o i n t n e p a i e p a s d e t a x e a d m i n i s t r a t i v e p o u r l ' o b t e n t i o n d e c e t t e a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 0 6 R e v e n u m o d e s t e 1 E s t c o n s i d é r é c o m m e u n r e v e n u m o d e s t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 5 , 2 e a l i n é a , l e r e v e n u a n n u e l q u i n e d é p a s s e p a s l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . a . p o u r u n e p e r s o n n e s e u l e 1 8 0 0 0 b . p o u r d e u x p e r s o n n e s v i v a n t e n c o m m u n 2 7 0 0 0 c . p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e v i v a n t d a n s l e m ê m e m é n a g e 9 0 0 0 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e v e n u s : a . c e u x d u r e q u é r a n t e t d e s p e r s o n n e s v i v a n t a v e c l u i e n m é n a g e c o m m u n , à l ' e x c e p t i o n d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S e t l ' A I a i n s i q u e d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s ; b . u n d i x i è m e d e l a f o r t u n e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s u p é r i e u r a u x m o n t a n t s s u i v a n t s : 1 . p o u r u n e p e r s o n n e s e u l e 2 5 0 0 0 2 . p o u r d e u x p e r s o n n e s v i v a n t e n c o m m u n 4 0 0 0 0 3 . p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e v i v a n t d a n s l e m ê m e m é n a g e 1 5 0 0 0 3 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r à l a D T d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r s a s i t u a t i o n p e r - s o n n e l l e e t f i n a n c i è r e ; i l f e r a a t t e s t e r l ' e x a c t i t u d e d e s e s i n d i c a t i o n s p a r u n o r g a n e o f f i c i e l . I l e s t t e n u d e f o u r n i r u n e a t t e s t a t i o n m é d i c a l e d e s o n d e g r é d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l o u u n e d é c i s i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a y a n t f o r c e d e c h o s e j u g é e . 7 0 6 F r . �O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 1 0 7 P e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' a u t e u r 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t c h a r g e r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d e p e r c e v o i r a u p r è s d u t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n l e s i n d e m n i t é s d u e s a u t i t r e d e s d r o i t s d ' a u t e u r , d u f a i t d e l a r é c e p t i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s a y a n t s d r o i t s e s o i e n t c o n s t i t u é s e n o r g a n i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e t s o i e n t d i s p o s é s à s e f a i r e i n d e m n i s e r s u r u n e b a s e f o r f a i t a i r e . 2 L o r s q u e l e d é p a r t e m e n t a d o n n é l ' a u t o r i s a t i o n d e p e r c e v o i r c e s i n d e m n i t é s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p u b l i e d a n s s a f e u i l l e o f f i c i e l l e l e n o m e t l e s i è g e d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , l e g e n r e d e d r o i t s d ' a u t e u r s p e r ç u s e t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é à v e r s e r p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n . 3 L e s r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s a u t o r i s a t i o n s d e p e r c e v o i r a i n s i q u e l a m o d i f i c a t i o n o u l e r e n o u v e l l e m e n t d e c e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t p a r v e n i r à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l e l e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e . T i t r e c i n q u i è m e : S e r v i c e d e t é l é d i f f u s i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s V I T A r t . 1 0 8 P r e s t a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d i f f u s e s u r s o n r é s e a u t é l é p h o n i q u e d e s p r o g r a m m e s r a d i o d e d i f f u s e u r s s u i s s e s . 2 L ' o f f i c e d é t e r m i n e l e s p r o g r a m m e s à d i f f u s e r e t l e s c o n d i t i o n s à o b s e r v e r . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f o u r n i t s e s p r e s t a t i o n s s o u s f o r m e d ' a b o n n e m e n t . L ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o d e m e u r e r é s e r v é . A r t . 1 0 9 R e d e v a n c e s d ' a b o n n e m e n t 1 L ' u s a g e r p a i e à l a D T u n e r e d e v a n c e d ' a b o n n e m e n t q u i s e c o m p o s e d ' u n e t a x e p o u r l e r a c c o r d e m e n t à l a t é l é d i f f u s i o n e t d ' u n e t a x e p o u r l ' é q u i p e m e n t t e c h n i q u e d e c e l u i - c i . 2 L a t a x e d e r a c c o r d e m e n t s e m o n t e à 2 f r . 7 5 p a r m o i s . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s c h a q u e c a s l e m o n t a n t d e l a t a x e p o u r l ' é q u i p e m e n t t e c h n i q u e d u r a c c o r d e m e n t . A r t . 1 1 0 A p p l i c a t i o n d u d r o i t r é g i s s a n t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 2 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 3 1 s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . l ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 2 . . . ( s e r a p u b l i é e a u R O 1 9 9 2 à m i - a v r i l ) . 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 . 1 ; R O 1 9 9 2 . . . ( s e r a p u b l i é e a u R O 1 9 9 2 à m i - a v r i l ) . 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 T i t r e s i x i è m e : S u r v e i l l a n c e C h a p i t r e p r e m i e r : S u r v e i l l a n c e g é n é r a l e A r t . 1 1 1 S u r v e i l l a n c e g é n é r a l e e x e r c é e p a r l ' o f f i c e e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 E n s a q u a l i t é d ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 , l e r a l i n é a , L R T V , l ' o f f i c e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l e s d i f f u s e u r s e t l e s c o n c e s s i o n n a i r e s d ' u n r é s e a u c â b l é ; i l p r e n d e n o u t r e l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 6 7 , l e t a l i n é a , L R T V . 2 I 1 i n c o m b e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d ' e f f e c t u e r v i s - à - v i s d e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s - s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r l e s t â c h e s f i g u r a n t a u l e ` a l i n é a . A r t . 1 1 2 S u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e 1 L a s u r v e i l l a n c e f i n a n c i è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 6 , 2 e à 4 e a l i n é a s , L R T V , e s t e x e r c é e p a r : a . l e d é p a r t e m e n t s u r l a S S R ; b . l ' o f f i c e s u r l e s d i f f u s e u r s q u i r e ç o i v e n t l e s q u o t e s - p a r t s d e s r e d e v a n c e s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s . 2 C h a q u e a n n é e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d o i t s o u m e t t r e a u d é p a r t e m e n t s e s c o m p t e s r e l a t i f s à l a r a d i o e t à l a t é l é v i s i o n a i n s i q u e l e s b u d g e t s e t l e s p l a n s f i n a n c i e r s c o r r e s p o n d a n t s . C h a p i t r e 2 : S u r v e i l l a n c e d e s p r o g r a m m e s ; a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s A r t . 1 1 3 C o m p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l e s p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s e t t o u t e s l e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s s o i e n t r e p r é s e n t é e s a u s e i n d e l ' a u t o r i t é d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s . A r t . 1 1 4 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s L e s m e m b r e s d e l ' a u t o r i t é d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s s o n t i n d e m n i s é s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 1 5 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x t i e r s L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e l e s t i e r s e n t e n d u s o u m a n d a t é s d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e e n g a g é e d e v a n t l ' a u t o r i t é d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s . L e p r é s i d e n t d e c e t t e a u t o r i t é o u l e m e m b r e c h a r g é d e l ' i n s t r u c t i o n d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i - t é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 7 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 1 . 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 2 2 8 7 7 0 8O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 T i t r e s e p t i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 6 E x é c u t i o n L e d é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n ; i l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ; b . l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e s 1 , m e t q , l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e s I e t p , l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e à 5 e a l i n é a s , l ' a r t i c l e 2 5 , 6 e a l i n é a , l e s a r t i c l e s 5 7 à 1 1 1 , 1 1 6 à 1 2 3 , 1 3 8 à 1 4 2 , 1 4 6 , 1 4 7 e t 1 5 3 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 2 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . A r t . 1 1 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a u t o r i s a t i o n s c o n c e r n a n t l e s e s s a i s e t l e s c o n c e s s i o n s d ' é m i s s i o n d e r a d i o - d i f f u s i o n I a c c o r d é e s s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n o u s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 2 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d é c i s i o n s u r l e s d e m a n d e s e t l e s c a n d i d a t u r e s d e d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s l o c a u x e t r é g i o n a u x d e r a d i o - t é l é v i s i o n , d e m a n d e s f o r m u l é e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c o n c e r n a n t l a z o n e d e d i f f u s i o n d u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 7 . 2 L e s c o n c e s s i o n s p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o - t é l é v i s i o n a c c o r d é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L R T V r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e . 3 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e s s a i s a i n s i q u e d e c o n c e s s i o n s p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o - t é l é v i s i o n d e m e u r e n t r é g i s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s a r t i c l e s 1 0 à 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i ; b . l e s a r t i c l e s 6 8 e t 7 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 4 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n d ' a n t e n n e s c o l l e c t i v e s a i n s i q u e d ' é m i s s i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n I I e t I I I d e m e u r e n t r é g i s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a p r è s c e t t e d a t e . A i n s i : a . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e s e l o n l ' a r t i c l e 7 8 1 ) R O 1 9 8 2 1 1 4 9 , 1 9 8 3 1 7 8 3 , 1 9 8 5 1 6 0 9 , 1 9 8 7 6 0 8 , 1 9 8 8 9 2 1 5 5 3 , 1 9 8 9 1 2 2 9 , 1 9 9 0 1 1 0 4 1 7 4 7 , 1 9 9 1 1 1 5 2 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 7 0 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; b . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l a c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é é m e t t e u r s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d ' é m i s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n I I e t I I I s e l o n l e s a r t i c l e s 1 0 0 e t 1 0 6 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 5 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n p o u r l a r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n , p o u r l ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u e p o u r l e m o n t a g e e t l a d é m o n s t r a t i o n d e m e u r e n t r é g i s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . L e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a p r è s c e t t e d a t e . A i n s i : a . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I e t d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I s e l o n l e s a r t i c l e s 6 6 e t 7 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e , e t q u i u t i l i s e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s à t i t r e p r i v é ; b . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I e t d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I s e l o n l e s a r t i c l e s 6 6 e t 7 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e , e t q u i u t i l i s e n t l e u r s i n s t a l l a t i o n s à d e s f i n s d ' e x p l o i t a t i o n ; c . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I I e t d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I s e l o n l e s a r t i c l e s 6 9 e t 7 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; d . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e e t p o u r l e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 0 e t 1 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; e . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n I I s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e e t d e d é m o n s t r a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 1 4 6 e t 1 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; f . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e r é c e p t i o n r a d i o e t t é l é v i s i o n s ' a p - p l i q u e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . � 7 1 0O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n R O 1 9 9 2 A r t . 1 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 2 . 1 6 m a r s 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 0 8 , 7 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e la p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 2 . 2 6 mars 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 5 3 5 1 1 3 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 1 1 4 3 0 2 1 4 0 2 5 5 0 , 1 9 9 2 5 7 7 1 2 1 9 9 2 - 1 7 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r [ ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 0 8 0 2 . A u t r e s f r u i t s à c o q u e , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r c o q u e o u d é c o r t i q u é s : e x 2 1 0 0 / 2 2 0 0 — n o i s e t t e s : — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e s n o s e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 ) 7 . - - — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 3 1 0 0 / 3 2 0 0 — n o i x c o m m u n e s : — — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e s n ° s e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 ) 7 . - - — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 8 . 2 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 3 . 9 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — c x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . - 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 c x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 5 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 3 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . — e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 0 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : ] ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 7 1 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 2 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 3 1 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 4 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 2 2 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 4 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 5 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 2 1 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : - g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 4 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 2 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 - — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 4 . 3 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e (avoine m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 8 . 4 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 5 . 7 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : 7 1 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) . . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 7 1 5 S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 D é d u c t i o n d e 6 f r .p a r 1 0 0 k g ( q u o t e - p a r t ) " S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . N u m é t u d u D e n r é e s t a r i f douanier e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 8 4 . 7 0 6 . 2 0 8 2 4 . 9 0 6 . 6 0 5 0 � ) 5 . 5 0 1 . 5 0 5 5 2 ) 6 . 0 5 1 . 6 5 5 2 3 ) 5 . 7 0 1 . 6 0 5 5 , 5 3 ) 6 . 1 5 1 . 6 0 2 2 . - 3 1 . - 1 7 . 0 5 1 8 . 6 0 2 8 . 5 0 1 3 . 9 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ` ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 3 7 2 . 2 0 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 4 1 2 . 4 5 3 . 3 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 6 0 3 . 6 0 4 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 6 5 3 . 9 0 5 . 2 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : , - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 4 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 4 . 6 0 - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 4 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 5 . - e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 3 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 4 . 1 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 4 . 4 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x et a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 4 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 4 . 6 0 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 6 . - e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 4 . 4 0 1 1 D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 7 1 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ' p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 3 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . — 4 . — e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 5 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 5 0 6 . — e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 4 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 4 . 8 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 4 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 5 . 2 0 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 3 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . — 4 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 6 8 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 1 2 1 4 . R u t a b a g a s , b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r a c i n e s f o u r - r a g è r e s , f o i n , l u z e r n e , t r è f l e , s a i n f o i n , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n s , v e s c e s e t p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l - l e t s : 1 0 0 0 — f a r i n e e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s d e l u z e r n e 4 5 . - 9 0 0 0 — a u t r e s — f o i n , b r u t 1 0 . - - a u t r e s 4 5 . — ' ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 7 1 7 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 4 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 2 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 1 4 . — T 5 3 5 1 1 3 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 0 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 7 1 8O r d o n n a n c e s u r l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' a c c r é d i t a t i o n d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 9 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e n o m m e l e p r é s i d e n t . P o u r l e r e s t e , l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' a c c r é d i t a t i o n ( c o m m i s s i o n ) s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . A r t . 2 T â c h e s L a c o m m i s s i o n a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . c o n s e i l l e r l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n ( o r g a n i s m e ) ; b . e x a m i n e r l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t g t i o n ; c . é t a b l i r u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n à l ' i n t e n t i o n d u d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ( O F M ) . A r t . 3 M o d e d e t r a v a i l 1 L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u e n c o r e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s o u d u c h e f d e l ' o r g a n i s m e . 2 L ' o r g a n i s m e s o u m e t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n l e r é s u l t a t d e s o n é v a l u a - t i o n , d ' u n e d e m a n d e d ' a c c r é d i t a t i o n e t l ' a p p r é c i a t i o n q u ' i l e n a f a i t e , s o u s l a f o r m e d ' u n r a p p o r t t r a i t a n t t o u s l e s p o i n t s d e s n o r m e s a f f é r e n t e s . L e s d o s s i e r s c o m p l e t s c o m p r e n a n t t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s e t t o u s l e s r a p p o r t s d é t a i l l é s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s e n t o u t t e m p s a u s i è g e d e l ' o r g a n i s m e p a r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 L ' e x a m e n , p a r l a c o m m i s s i o n , d e l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' o r g a n i s m e p e u t ê t r e f a i t p a r é c r i t . D a n s c e c a s , l e f a i t d e n e p a s r é p o n d r e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e p r é s i d e n t r e v i e n t à a c c e p t e r l a p r o p o s i t i o n . 4 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s e r é c u s e n t e n c a s d ' a f f a i r e s o ù i l s o n t d e s i n t é r ê t s c o m m u n s a v e c l e r e q u é r a n t . R S 9 4 1 . 2 9 1 . 4 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 1 ; R O 1 9 9 1 2 3 1 7 1 9 9 2 — 1 2 0 7 1 9C o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' a c c r é d i t a t i o n R O 1 9 9 2 5 E n f o n c t i o n des a f f a i r e s à t r a i t e r , l e p r é s i d e n t p e u t i n v i t e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s , s o i t : a . le c h e f d e l ' o r g a n i s m e o u d e s c o l l a b o r a t e u r s c o m p é t e n t s d e c e l u i - c i ; b . des r e p r é s e n t a n t s des a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d u d o m a i n e c o n c e r n é ; c . des e x p e r t s ; d . l e s e c r é t a r i a t d e l ' o r g a n i s m e . A r t . 4 Q u o r u m 1 L a c o m m i s s i o n p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t d e s p r o p o s i t i o n s à s o u m e t t r e a u d i r e c t e u r d e l ' O F M s i p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à la m a j o r i t é s i m p l e . 2 E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , le p r é s i d e n t d é p a r t a g e . A r t . 5 S e c r é t a r i a t 1 L ' O F M a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e la c o m m i s s i o n . 2 D a n s l a m e s u r e o ù i l t r a v a i l l e p o u r l a c o m m i s s i o n , l e s e c r é t a r i a t n e r e ç o i t d ' i n s t r u c t i o n s m a t é r i e l l e s q u e d e c e l l e - c i . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 2 . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 3 5 1 2 2 7 2 0( 1 ; O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u blé i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e a v r i l 1 9 9 2 8 1 . 5 0 m a i 1 9 9 2 8 2 . — j u i n 1 9 9 2 8 2 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 2 . 2 5 m a r s 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 5 3 5 1 2 3 ' ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 1 9 9 2 - 1 9 0 7 2 1C o n v e n t i o n n ° 5 8 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 3 6 f i x a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n d e s e n f a n t s a u t r a v a i l m a r i t i m e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 6 . 8 ; R O 1 9 6 0 5 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e T e r r e s a u s t r a l e s e t a n t a r c t i q u e s f r a n ç a i s e s 1 3 m a r s 1 9 9 0 1 3 m a r s 1 9 9 0 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n a v e c e f f e t l e B e l g i q u e 1 9 a v r i l 1 9 8 9 F r a n c e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 1 G r è c e 1 4 m a r s 1 9 8 7 M a u r i c e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 1 S u è d e 2 3 a v r i l 1 9 9 1 3 5 0 3 7 ' l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 6 4 , 1 9 7 5 2 4 9 5 , 1 9 8 2 5 1 5 e t 1 9 8 7 5 3 5 . 7 2 2 1 9 9 1 — 6 9 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 8 1 d u 1 1 j u i l l e t 1 9 4 7 s u r l ' i n s p e c t i o n d u t r a v a i l dans l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 9 . 1 ; R O 1 9 5 0 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B r é s i l 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 1 1 o c t o b r e 1 9 9 0 C ô t e d ' I v o i r e 5 j u i n 1 9 8 7 5 j u i n 1 9 8 8 3 5 0 3 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 9 3 , 1 9 7 3 1 6 7 3 , 1 9 7 5 2 4 9 8 , 1 9 8 2 8 3 4 , 1 9 8 3 6 1 2 , 1 9 8 5 2 8 8 e t 1 9 8 7 1 4 1 8 . 1 9 9 1 — 7 2 1 7 2 3 ( 3C o n v e n t i o n d u 9 j u i l l e t 1 9 4 8 c o n c e r n a n t l e t r a v a i l d e n u i t d e s f e m m e s o c c u p é e s d a n s l ' i n d u s t r i e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 9 . 9 ; R O 1 9 5 0 4 0 5 D é n o n c i a t i o n L e 1 9 f é v r i e r 1 9 9 2 , l e C o n s e i l f é d é r a l a d é c i d é d e d é n o n c e r la C o n v e n t i o n n ° 8 9 d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , d u 9 j u i l l e t 1 9 4 8 , c o n c e r n a n t l e t r a v a i l d e n u i t des f e m m e s o c c u p é e s d a n s l ' i n d u s t r i e . L a d é n o n c i a t i o n a é t é e n r e g i s t r é e a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 2 e t p r e n d r a e f f e t le 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e la c o n v e n t i o n . 3 5 1 2 1 7 2 4 1 9 9 2 - 1 7 5C o n v e n t i o n n ° 1 5 9 d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' e m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 9 ; R O 1 9 8 6 9 6 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 7 a o û t 1 9 9 0 7 a o û t 1 9 9 1 B r é s i l 1 8 m a i 1 9 9 0 1 8 m a i 1 9 9 1 E s p a g n e 2 a o û t 1 9 9 0 2 a o û t 1 9 9 1 E t h i o p i e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 1 2 8 j a n v i e r 1 9 9 2 I s l a n d e 2 2 j u i n 1 9 9 0 2 2 j u i n 1 9 9 1 O u g a n d a 2 7 m a r s 1 9 9 0 2 7 m a r s 1 9 9 1 P a r a g u a y 2 m a i 1 9 9 1 2 m a i 1 9 9 2 3 5 0 7 0 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 9 7 2 , 1 9 8 7 1 4 6 0 , 1 9 8 9 1 4 2 4 e t 1 9 9 0 1 6 0 8 . 1 9 9 1 — 7 2 5 7 2 5C o n v e n t i o n n ° 1 3 6 d u 2 3 j u i n 1 9 7 1 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n t o x i c a t i o n d u s a u b e n z è n e R S 0 . 8 3 2 . 3 2 6 ; R O 1 9 7 6 7 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I n d e 1 1 j u i n 1 9 9 1 1 1 j u i n 1 9 9 2 M a l t e 1 8 m a i 1 9 9 0 1 8 m a i 1 9 9 1 3 5 5 7 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 7 0 9 , 1 9 8 2 1 8 2 8 e t 1 9 8 5 1 6 2 6 . 7 2 6 1 9 9 1 — 7 2 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-13 vom 07.04.1992 (S. 679-726) RO-1992-13 du 07.04.1992 (p. 679-726) RU-1992-13 del 07.04.1992 (p. 679-726) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 07.04.1992 Date Data Seite 679-726 Page Pagina Ref. No 30 005 148 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.