R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 0 4 a o û t 1 9 9 8 1 7 9 4 A d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s l o i s f é d é r a l e s r e l a t i v e s à l a c i r - c u l a t i o n r o u t i è r e 1 7 9 6 A d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s o r d o n n a n c e s e t l e s a r r è t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 8 0 0 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e 1 8 0 1 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) 1 8 0 3 R e l è v e m e n t d e s t a u x d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e n f a v e u r d e l ' A V S / A I . A F 1 8 0 5 D é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a - t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 8 0 7 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e 1 8 1 8 A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) 1 8 2 0 D é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t 1 7 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s l o i s f é d é r a l e s r e l a t i v e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 2 2 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 I A l ' a r t i c l e 2 4 , 5 e a l i n é a , l e t t r e c , l e t e r m e « D i v i s i o n f é d é r a l e d e l a p o l i c e » e s t c o m - p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : A c t u e l l e m e n t : O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s ( a r t . 1 5 , c h . 6 , l e t . e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s groupements e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) 2 A u x a r t i c l e s 2 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , 3 2 , 3 e a l i n é a , 7 4 , 2 e a l i n é a , 7 6 , 2 e a l i n é a , 8 9 , 3 e a l i n é a , y c o m p r i s l a n o t e 1 d e b a s d e p a g e , 1 0 4 , 3 e a l i n é a , e t 1 0 6 , 9 e a l i n é a , l e t e r m e « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e bas d e p a g e s u i v a n t e : A c t u e l l e m e n t : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( a r t . 1 4 , l e t . h , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 2 L o i s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e 3 A l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , l e t e r m e « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e s t c o m - p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : A c t u e l l e m e n t : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( a r t . 1 4 , l e t . h , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) A r t . 3 L o i s u r u n e c o n t r i b u t i o n à l a p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s 4 A l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e » e s t c o m p l é t é p a r l a n o t e d e b a s d e p a g e s u i v a n t e : A c t u e l l e m e n t : O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s ( a r t . 1 5 , c h . 6 , l e t . e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s groupements e t d e s o f f i c e s , R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 8 6 5 0 ) 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 2 R S 7 4 1 . 0 1 3 R S 7 4 1 . 0 3 4 R S 7 4 1 . 8 1 1 7 9 4 1 9 9 8 — 3 3 6 �l 1 A d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s l o i s f é d é r a l e s R O 1 9 9 8 r e l a t i v e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e s t c o m p é t e n t p o u r t r a i t e r l e s r e c o u r s d é p o s é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e t j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e - L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 7 7 1 7 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s o r d o n n a n c e s e t l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 2 2 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s D a n s l e s t e x t e s l é g i s l a t i f s s u i v a n t s l e s e x p r e s s i o n s « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e » e t « D F J P » s o n t r e m p l a c é e s p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n » e t p a r « D E T E C » a i n s i q u ' « O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e » e t « O F P » p a r « O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s » e t p a r « O F R O U » : 1 . o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ; 2 . o r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 9 6 2 s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e ; 3 . o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 3 r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d a n s l e d o m a i n e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; 4 . o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 4 s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; 5 . o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t ; 6 . o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 6 s u r l ' a s s u r a n c e des v é h i c u l e s ; 7 . o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 7 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ; 8 . o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 8 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t l e u r s r e m o r q u e s ; 9 . o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 9 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s ; 1 0 . o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 0 s u r l a r é d u c t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n s p é c i - f i q u e d e c a r b u r a n t d e s a u t o m o b i l e s ; 1 1 . o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 1 1 s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s ; 1 2 . o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 1 2 s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t o c y c l e s ; 1 R S 5 1 0 . 7 1 0 2 R S 7 4 1 . 0 3 1 3 R S 7 4 1 . 0 9 1 4 R S 7 4 1 . 1 1 5 R S 7 4 1 . 2 7 2 6 R S 7 4 1 . 3 1 7 R S 7 4 1 . 4 1 8 R S 7 4 1 . 4 1 2 9 R S 7 4 1 . 4 1 3 1 0 R S 7 4 1 . 4 2 1 1 1 R S 7 4 1 . 4 3 5 . 1 1 2 R S 7 4 1 . 4 3 5 3 1 7 9 6 1 9 9 8 - 3 3 7 � t . )A d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s o r d o n n a n c e s e t R O 1 9 9 8 l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 3 . o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 1 3 s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s c y c l o m o t e u r s ; 1 4 . o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 4 r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; 1 5 . o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 5 s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ; 1 6 . o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 7 1 1 6 c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e u r s c o n d u c t e u r s ; 1 7 . a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l , d u 1 2 a v r i l 1 9 3 5 1 7 , c o n c e r n a n t l e c a r n e t f i s c a l i n t e r - n a t i o n a l p r é v u p a r l a c o n v e n t i o n d u 3 0 m a r s 1 9 3 1 sur l e r é g i m e f i s c a l d e s v é h i - c u l e s a u t o m o b i l e s é t r a n g e r s ; 1 8 . o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 8 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u - s e s p a r r o u t e ; 1 9 . o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 1 9 r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s ; 2 0 . o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 0 s u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u ; 2 1 . o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 1 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c - t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ; 2 2 . o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 8 1 2 2 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s l é g e r s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e personnes e t d e v o i - t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s ; 2 3 . o r d o n n a n c e d u D F J P , d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 2 3 , s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n . A r t . 2 O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 4 s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o - d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 3 , 3 e a l . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n d é s i g n e l e s g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t q u i c o n v i e n n e n t d u point d e v u e é c o n o m i q u e , d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t i l r è g l e l a p r o c é d u r e . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s r é g i o n a l e s l ' e x i g e n t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m - m u n i c a t i o n p e u t a d a p t e r l o c a l e m e n t l e s z o n e s r a d i a l e s . 1 3 R S 7 4 1 . 4 3 5 . 4 1 4 R S 7 4 1 . 5 1 1 5 R S 7 4 1 . 5 1 1 1 6 R S 7 4 1 . 5 4 1 1 7 R S 7 4 1 . 5 8 3 1 8 R S 7 4 1 . 6 2 1 1 9 R S 7 4 1 . 7 1 2 0 R S 7 4 2 . 1 4 8 3 1 2 1 R S 8 2 2 . 2 2 1 2 2 R S 8 2 2 . 2 2 2 2 3 R S 9 4 1 . 2 4 2 2 4 R S 7 4 1 . 1 1 1 7 9 7A d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s o r d o n n a n c e s e t R O 1 9 9 8 l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 5 c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t e s t m o - d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 2 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n f i x e l ' i t i n é r a i r e p r é c i s d e c e s t r o n ç o n s . A r t . 4 O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 2 6 r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i - c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 3 , 1 e r a l . I L e d é p a r t e m e n t e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n et d e s s p o r t s p e u v e n t , e n o b s e r v a n t l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r l a d é l i - v r a n c e d ' u n p e r m i s c a n t o n a l , s e c h a r g e r d e l a f o r m a t i o n d e l e u r s m o n i t e u r s . L e s e x a m e n s p o u r l e s m o n i t e u r s s o n t c o n f i é s a u x c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 4 . L e s d é p a r t e m e n t s p e u v e n t d é l é g u e r u n r e p r é s e n t a n t à l ' e x a m e n . A r t . 6 9 , 2 e a L , t r o i s i è m e p h r a s e 2 . . . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s p e u t , d e c o n c e r t a v e c l e d é p a r t e m e n t , a t t é n u e r l e s e x i g e n c e s p r é v u e s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' i n s p e c t e u r s d e l a C o n f é d é r a t i o n c h a r g é s d e p r o c é d e r s e u l e m e n t à d e s c o n - t r ô l e s s u b s é q u e n t s d e v é h i c u l e s o u à d e s e x a m e n s d e c o n d u i t e s u r d e s v é h i c u l e s m i l i t a i r e s à c h e n i l l e s . A r t . 5 O r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 7 s u r l a s i g n a l i s a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 P o u r t e n i r c o m p t e d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i - r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n p o u r r a a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 O r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 2 8 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 2 5 R S 7 4 1 . 2 7 2 2 6 R S 7 4 1 . 5 1 2 7 R S 7 4 2 . 1 4 8 . 3 1 2 8 R S 7 4 1 . 6 2 1 1 7 9 8 �A d a p t a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e d a n s l e s o r d o n n a n c e s e t R O 1 9 9 8 l e s a r r ê t é s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 3 5 , 3 e a l . A b r o g é A i t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h c p i n 4 0 0 7 8 1 7 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u l e ' j u i l l e t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o - n a l e s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 1 e e a l . , l e t . f 1 L e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e x o n é r é e s d ' é m o l u m e n t : f . c e r t a i n s s e r v i c e s ( l o c a l i s a t i o n s ) d u c a t a l o g u e c o l l e c t i f , s o u s r é s e r v e d e d é b o u r s é v e n t u e l s p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e b a n q u e s d e d o n n é e s e x t e r n e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , l e t t r e f ; A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e l a d u r é e d u t e m p s d e t r a v a i l e n d e s s o u s d e l a q u e l l e a u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 8 . l e , j u i l l e t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n : C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n : C o u c h e p i n 4 0 0 9 9 R S 4 3 2 . 2 1 9 1 8 0 0 1 9 9 8 — 4 0 2O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 7 , 1 e r a l . , l e t . a , i n t r o d u c t i o n e t c h . 1 , d e u x i è m e t i r e t , p r e m i è r e p h r a s e , a i n s i q u e l e t . a b c , p r e m i è r e p h r a s e , e t l e t . b I L ' i m p ô t s ' é l è v e : a . à 2 , 3 p o u r c e n t 1 . s u r l e s l i v r a i s o n s e t l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e des b i e n s s u i v a n t s : — p r o d u i t s c o m e s t i b l e s e t b o i s s o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s ; l e t a u x d e 2 , 3 p o u r c e n t n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s c o m e s t i b l e s e t a u x b o i s s o n s d e t o u t e s s o r t e s d é l i v r é s d a n s l e c a d r e d e p r e s t a t i o n s d e l a r e s t a u r a t i o n . . . . a b s . à 3 , 5 p o u r c e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t . . . . b . à 7 , 5 p o u r c e n t s u r t o u t e s l e s a u t r e s o p é r a t i o n s s o u m i s e s à l ' i m p ô t . A r t . 2 9 , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 4 S i l ' a s s u j e t t i a a c q u i s a u p r è s d ' a g r i c u l t e u r s , s y l v i c u l t e u r s , h o r t i c u l t e u r s e t m a r - c h a n d s d e b é t a i l n o n a s s u j e t t i s des p r o d u i t s a g r i c o l e s , s y l v i c o l e s , h o r t i c o l e s o u d u b é t a i l e t l e s u t i l i s e p o u r d e s b u t s q u i d o n n e n t d r o i t à l a d é d u c t i o n c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , i l p e u t a l o r s d é d u i r e , à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e , 2 , 3 p o u r c e n t d u m o n t a n t f a c t u r é . . . . A r t . 3 6 , l e r a l . , l e t . b 1 L a p é r i o d e d e d é c o m p t e d e l ' i m p ô t s ' é t e n d : b . a u s e m e s t r e e n c a s d e d é c o m p t e s e l o n d e s t a u x d e d e t t e f i s c a l e n e t t e ; R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 7 2 7 7 9 I 9 9 8 — 4 0 4 1 8 0 1T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 8 A r t . 4 2 a B a n q u e d e d o n n é e s d ' a d r e s s e s e t b a n q u e d e d o n n é e s j u r i d i q u e s L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s g è r e u n e b a n q u e d e d o n n é e s d ' a d r e s s e s et u n e b a n q u e d e d o n n é e s j u r i d i q u e s q u i p e r m e t t e n t d e d é t e r m i n e r e t d e p r é l e v e r l ' i m p ô t e t q u i c o n t i e n n e n t é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s p o u r s u i t e s et l e s s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t p é n a l e s . E l l e p e u t a u t o r i s e r l e s p e r s o n n e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c h a r g é e s d e d é t e r m i n e r e t d e p r é l e v e r l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e à i n t e r r o g e r l a b a n q u e d e d o n n é e s d ' a d r e s s e s . S o n t a u d e m e u r a n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s c i - a p r è s c o n c e r n a n t l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e t l e s e c r e t . A r t . 7 0 T a u x d e l ' i m p ô t L ' i m p ô t s ' é l è v e : a . à 2 , 3 p o u r c e n t s u r l ' i m p o r t a t i o n d e s b i e n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , l e r a l i n é a , l e t t r e a ; b . à 7 , 5 p o u r c e n t s u r l ' i m p o r t a t i o n d e s a u t r e s b i e n s . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a n c i e n s t a u x s ' a p p l i q u e n t a u x o p é r a t i o n s e t p a r t s d ' o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 9 , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t é t é f a c t u r é e s j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 9 . 2 L e s n o u v e a u x t a u x s ' a p p l i q u e n t a u x o p é r a t i o n s et p a r t s d ' o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 3 L ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s e s t s o u m i s e a u x n o u v e a u x t a u x s i l e s b i e n s o n t é t é d é d o u a - n é s à l ' i m p o r t a t i o n à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 4 S i u n e o p é r a t i o n , p o u r l a q u e l l e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a é t é c o n v e n u e a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 9 , e s t s o u m i s e à u n t a u x m a j o r é p a r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , l e f o u r - n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s p e u t , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , e x i g e r d e l ' a c q u é r e u r l e p a i e m e n t d u s u p p l é m e n t d ' i m p ô t q u i e n r é s u l t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 9 . 3 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 7 6 1 8 0 2 � � , )A r r ê t é f é d é r a l s u r l e r e l è v e m e n t d e s t a u x d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e n f a v e u r d e 1 ' A V S / A I d u 2 0 m a r s 1 9 9 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 1 1 e r , a l i n é a 3 b i s , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e t m a i 1 9 9 7 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e l è v e m e n t d e s t a u x d e l a T V A A f i n q u e l e f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s et d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s o i t g a r a n t i , l e s t a u x d e l a t a x e sur l a v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) s o n t r e l e v é s c o m m e s u i t : a . l e t a u x o r d i n a i r e v i s é a u x a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , c h i f f r e 3 , e t 8 b i s d e s d i s - p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n e s t r e l e v é d e 1 p o i n t ; b . l e t a u x r é d u i t v i s é a u x a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , c h i f f r e s 1 e t 2 , e t l e t t r e h , c h i f f r e 3 , et 8 b i s d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n e s t r e l e v é d e 0 , 3 p o i n t ; c . l e t a u x s p é c i a l g r e v a n t l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t , f i x é d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 2 i n s t i t u a n t u n t a u x s p é c i a l d e l a t a x e s u r l a v a - l e u r a j o u t é e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t , e s t r e l e v é d e 0 , 5 p o i n t . A r t . 2 U t i l i s a t i o n d e s r e c e t t e s 1 L a t o t a l i t é d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d u r e l è v e m e n t d e s t a u x d e l a TVA e s t a f f e c t é e à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a . - 2 1 7 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d u r e l è v e m e n t des t a u x d e l a T V A s o n t c r é d i t é s a u f u r e t à m e s u r e à l a r é s e r v e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r - v i v a n t s . C e t t e r é s e r v e n e p o r t e p a s i n t é r ê t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t disposer q u e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d u r e l è v e m e n t d e s t a u x d e l a T V A s o i e n t u t i l i s é s p o u r f i n a n c e r l ' a u g m e n t a t i o n d e s d é - p e n s e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d u e s à l ' é v o l u t i o n d é m o g r a p h i q u e . D a n s c e c a s , 3 7 , 5 p o u r c e n t d e c e t t e p a r t s o n t c r é d i t é s à l a r é s e r v e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l'assurance-invalidité. a L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d e v e r s e m e n t d e s d i f f é r e n t e s parts d e s r e c e t - t e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . R S 6 4 1 . 2 0 3 1 F F 1 9 9 7 I I I 6 8 1 2 R S 6 4 1 . 2 0 2 1 9 9 8 — 2 1 2 1 8 0 3R e l è v e m e n t d e s t a u x d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e n f a v e u r d e l ' A V S / A I . A F R O 1 9 9 8 A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a b r o g e l e p r é s e n t a r r ê t é à l a d e m a n d e d u C o n s e i l f é d é r a l s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 1 t e r , a l i n é a 3 b i s , d e l a c o n s t i t u t i o n , n e s o n t p l u s r e m - p l i e s . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 9 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 9 8 L e p r é s i d e n t : Z i m m e r l i L e p r é s i d e n t : L e u e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 9 2 9 2 3 F F 1 9 9 8 1 2 0 0 1 8 0 4O r d o n n a n c e s u r l a d é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 f é v r i e r 1 9 9 3 ' s u r l a d é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A p p e n d i c e L ' a p p e n d i c e r e ç o i t l a v e r s i o n a n n e x é e c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 ; u n e a d a p t a t i o n d e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s à l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s d e m e u r e r é s e r v é e p o u r l ' a n n é e d e c a l c u l 2 0 0 0 j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 9 . 1 0 j u i n 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r R S 6 4 2 . 1 1 8 . 1 1 9 9 8 - 3 7 4 1 8 0 5D é d u c t i o n d e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s R O 1 9 9 8 d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e A p p e n d i c e ( a r t . 3 ) L e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e I I , s ' é l è v e n t à : D é d u c t i o n f o r f a i t a i r e p o u r A n n é e d e c a l c u l 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 F r . F r . F r . F r . F r a i s d e d é p l a c e m e n t a v e c u n v é h i c u l e p r i v é ( a r t . 5 , 3 e a l . ) - v é l o s , c y c l o m o t e u r s , m o t o c y c l e s l é g e r s 2 p a r a n - m o t o c y c l e s 3 p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u 4 - a u t o s p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u 4 6 0 0 . - 6 0 0 . - 6 0 0 . - 6 0 0 . - - . 3 5 - . 3 5 - . 3 5 - . 3 5 - . 6 0 - . 6 0 - . 6 0 - . 6 0 S u r p l u s d e d é p e n s e s p o u r r e p a s a . P o u r l e s r e p a s p r i s h o r s d u d o m i c i l e e t l o r s d e travail p a r é q u i p e s o u d e n u i t ( a r t . 6 , P r e t 2 e a l . ) - d é d u c t i o n t o t a l e p o u r r e p a s p r i n c i p a l , r e s p . p a r j o u r 1 3 . - 1 3 . - 1 3 . - 1 3 . - p a r a n 2 8 0 0 . - 2 8 0 0 . - 2 8 0 0 . - 2 8 0 0 . - - d e m i - d é d u c t i o n p o u r r e p a s p r i n c i p a l , r e s p . p a r j o u r 6 . 5 0 6 . 5 0 6 . 5 0 6 . 5 0 p a r a n 1 4 0 0 . - 1 4 0 0 . - 1 4 0 0 . - 1 4 0 0 . - b . L o r s d u s é j o u r h o r s d u d o m i c i l e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) - d é d u c t i o n p a r j o u r 2 6 . - 2 6 . - 2 6 . - 2 6 . - t o t a l e p a r a n 5 6 0 0 . - 5 6 0 0 . - 5 6 0 0 . - 5 6 0 0 . - - d é d u c t i o n p a r j o u r 19.50 1 9 . 5 0 1 9 . 5 0 1 9 . 5 0 p a r t i e l l e s p a r a n 4 2 0 0 . - 4 2 0 0 . - 4 2 0 0 . - 4 2 0 0 . - A u t r e s f r a i s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 7 , l e ' a l . ) 3 % d u s a l a i r e n e t , a u m i n i m u m , p a r a n a u m a x i m u m , p a r a n 1 8 0 0 . - 1 8 0 0 . - 1 8 0 0 . - 1 8 0 0 . - 3 6 0 0 . - 3 6 0 0 . - 3 6 0 0 . - 3 6 0 0 . - A c t i v i t é a c c e s s o i r e occasionnelle ( a r t . 1 0 ) 2 0 % d e s r e v e n u s n e t s , a u m i n i m u m , p a r a n 7 0 0 . - 7 0 0 . - 7 0 0 . - 7 0 0 . - a u m a x i m u m , p a r a n 2 2 0 0 . - 2 2 0 0 . - 2 2 0 0 . - 2 2 0 0 . - 4 0 0 7 2 2 C y l i n d r é e j u s q u ' à 5 0 c m 3 , p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a v e c f o n d j a u n e . 3 C y l i n d r é e a u - d e s s u s d e 5 0 c m 3 , p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a v e c f o n d b l a n c . 4 D e m e u r e r é s e r v é l ' a r t i c l e 5 , 4 e a l i n é a ( é c h e l o n n e m e n t d e s d é d u c t i o n s f o r f a i t a i r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e k m p a r c o u r u s , l i m i t a t i o n p o u r l e d é p l a c e m e n t a l l e r e t r e t o u r d e m i d i à l a d é d u c t i o n a c c o r d é e p o u r l e s r e p a s p r i s h o r s d u d o m i c i l e ) . 5 L a d é d u c t i o n p a r t i e l l e d o i t ê t r e a p p l i q u é e l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , s e u l e u n e d e m i - d é d u c t i o n e s t a d m i s e p o u r l ' u n d e s r e p a s p r i n c i p a u x . 1 8 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e d u 2 o c t o b r e 1 9 9 6 d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 5 1 1 c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a c o n v e n t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 9 6 2 e n t r e l a C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u ( d é n o m m é e c i - a p r è s « c o n v e n t i o n » ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : I m p ô t s s u i s s e s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s r e n d e m e n t s d e c a p i t a u x A r t i c l e p r e m i e r P e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t L e s i m p ô t s s u r l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s q u i , d ' a p r è s l a l o i d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 3 s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é ( L I A ) , d o i v e n t ê t r e p e r ç u s à l a s o u r c e s e r o n t r e t e n u s a u t a u x l é g a l e n t i e r m ê m e s i l e b é n é f i c i a i r e d e s r e n d e m e n t s d e c a p i t a u x a s o n s i è g e o u s o n d o m i - c i l e a u x E t a t s - U n i s . L ' a r t i c l e 4 e s t r é s e r v é . A r t . 2 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t 1 A d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p r é v u a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e b é n é f i - c i a i r e d e s r e n d e m e n t s d e c a p i t a u x q u i : a . p o s s é d a i t , a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d u r e n d e m e n t i m p o s é , l e d r o i t d e j o u i s - s a n c e s u r l e p l a c e m e n t q u i a p r o d u i t l e r e n d e m e n t i m p o s é ; b . a v a i t s o n s i è g e o u s o n d o m i c i l e a u x E t a t s - U n i s s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n - t i o n ; c . p r o u v e q u ' i l a d r o i t a u x a v a n t a g e s d e l a c o n v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d e c e t t e d e r n i è r e . 2 N ' o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i o n t u n s i è g e a u x E t a t s - U n i s ; b . l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s m e m b r e s d e s r e p r é - s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s d ' E t a t s t i e r s q u i r é s i d e n t a u x E t a t s - U n i s , m a i s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e p a y s , n ' y s o n t p a s d o m i c i l i é s . R S 6 7 2 . 9 3 3 . 6 1 I R S 6 7 2 . 2 2 R S . . . ; R O . . . ( F F 1 9 9 7 I I 9 9 7 ) 3 R S 6 4 2 . 2 1 1 9 9 8 - 3 2 5 1 8 0 7C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 3 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e r e t e n u à l a s o u r c e s ' é l è v e à : a . 3 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n f o n d s d e p e n s i o n r e c o n n u , q u i n e c o n t r ô l e p a s l a s o c i é t é s u i s s e q u i p a i e l e s d i v i d e n - d e s ; b . 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s p e r ç u s d ' u n e s o c i é t é s u i s s e p a r u n e s o c i é t é a m é r i c a i n e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , l e t - t r e a , d e l a c o n v e n t i o n , l o r s q u e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 n ' a p a s é t é d e - m a n d é e ; c . 2 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s d a n s l e s a u t r e s c a s ; d . 3 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 4 L e s m o n t a n t s à r e m b o u r s e r n e p o r t e n t p a s i n t é r ê t . 5 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t n e s ' é t e n d p a s à l ' i m p ô t a n t i c i p é r e t e n u s u r l e s gains f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t . 3 P r o c é d u r e e n v u e d u r e m b o u r s e m e n t I L e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e r e t e n u à l a s o u r c e d o i t ê t r e d e m a n d é a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e o f f i c i e l l e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e d e la t r o i s i è m e a n n é e s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e e n l a q u e l l e e s t é c h u l e r e n d e m e n t i m p o s é . I l c o n v i e n t d ' u t i l i s e r l e s f o r m u l e s 8 2 I p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , 8 2 C p o u r l e s e n t r e p r i s e s et 8 2 E p o u r l e s a u t r e s b é n é - f i c i a i r e s . S i c e d é l a i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s ' é t e i n t . 2 C e d é l a i e s t r é p u t é o b s e r v é s i , a v a n t s o n e x p i r a t i o n , l a f o r m u l e d e r e q u ê t e d û m e n t r e m p l i e e t a c c o m p a g n é e d e s m o y e n s d e p r e u v e n é c e s s a i r e s p a r v i e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u e s t r e m i s e à s o n a d r e s s e à l a p o s t e s u i s s e o u à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e x a m i n e l a d e m a n d e . E l l e d e m a n d e l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s e t m o y e n s d e p r e u v e n é c e s s a i r e s d i r e c t e m e n t à l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s E t a t s - U n i s p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e f , ( i i ) , d e l a c o n v e n t i o n . 4 S i l a d e m a n d e e s t r e j e t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s e t d e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 4 D i v i d e n d e s p a y é s d a n s l e s c a s d e p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s I U n e s o c i é t é s u i s s e p e u t ê t r e a u t o r i s é e , s u r d e m a n d e , à r é d u i r e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e à c i n q p o u r c e n t a u t i t r e des d i v i d e n d e s v e r s é s à u n e s o c i é t é a m é r i c a i n e , s ' i l e s t é t a b l i d e l a m a n i è r e p r é v u e a u 2 e a l i n é a s s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a , e t 2 2 d e l a c o n v e n t i o n s o n t r e m p l i e s . 2 L a s o c i é t é s u i s s e q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e a u m o y e n d e l a f o r m u l e 8 2 3 , a v a n t l ' é c h é a n c e d e s d i v i d e n d e s , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n - t r i b u t i o n s . I l f a u t a t t e s t e r à c e t t e o c c a s i o n q u e l a s o c i é t é a m é r i c a i n e : a . d i s p o s e d i r e c t e m e n t d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e s v o i x q u i p e u v e n t s ' e x p r i m e r d a n s s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t b . a d r o i t a u x a v a n t a g e s d e l a c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e c e t t e d e r n i è r e . � 1 8 0 8C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p r e n d u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d e m a n d e . S i c e l l e - c i e s t r e j e t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e , par l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s e t d e s v o i e s d e d r o i t . 4 L a s o c i é t é s u i s s e q u i v e r s e l e s d i v i d e n d e s d o i t a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s dès q u e l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r a v o i r d r o i t à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u l e r a l i n é a n e s o n t p l u s r é u n i e s . A r t . 5 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e u r n o t i f i c a t i o n p a r l a v o i e d ' u n e r é c l a m a t i o n . 2 L a r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t , d a n s u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s o u e n l a n g u e a n g l a i s e , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ; e l l e d o i t c o n t e n i r d e s c o n c l u s i o n s p r é c i s e s , m o t i v é e s e t a c c o m p a g n é e s d e m o y e n s d e p r e u v e a i n s i q u e l a s i g n a t u r e d u r e c o u r a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t . L e r e p r é s e n t a n t d o i t j u s t i f i e r d e s a q u a l i t é e n p r é s e n t a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e s m o y e n s d e p r e u v e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s l a r é c l a m a t i o n é c r i t e e t d o i v e n t y ê t r e a n n e x é s . 3 S i l a r é c l a m a t i o n a é t é v a l a b l e m e n t f o r m é e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s r e v o i t s a d é c i s i o n s a n s ê t r e l i é e p a r l e s c o n c l u s i o n s p r é s e n t é e s . 4 L a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t i n d i q u e r l a v o i e d e r e c o u r s . 5 L e s d é c i s i o n s s u r r é c l a m a t i o n p r i s e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n , c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 4 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 4 . 6 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e - c o u r s d e d r o i t administratif d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 7 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s ( O J ) . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a é g a l e m e n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r ( a r t . 1 0 3 , l e t . b , O J ) . 7 L e s d é l a i s i n d i q u é s a u x l e t , 5 e , e t 6 e a l i n é a s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o b s e r v é s s i l e m é m o i r e e s t r e m i s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , a u s e r v i c e c o m p é t e n t o u à l a p o s t e s u i s s e o u à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 8 L e s r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s a i n s i q u e l e s r e c o u r s a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e d o i v e n t ê t r e r é d i g é s d a n s u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s o u b i e n a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s u n e d e c e s l a n g u e s . A r t . 6 R e c o u v r e m e n t d e l ' i m p ô t p a r l e s E t a t s - U n i s S ' i l s e r é v è l e a p r è s c o u p q u ' u n r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u i s s e r e t e n u à l a s o u r c e a é t é a c c o r d é à t o r t à u n e p e r s o n n e r e q u é r a n t e d o m i c i l i é e a u x E t a t s - U n i s o u q u e l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t r e m b o u r s é a e x c é d é c e l u i a u q u e l c e t t e p e r s o n n e a u r a i t e u d r o i t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s E t a t s - U n i s 4 R S 1 7 2 . 0 2 1 5 R S 1 7 3 . 1 1 0 1 8 0 9C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 d é s i g n é e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e f , ( i i ) , d e l a c o n v e n t i o n r é c l a m e r a a u r e - q u é r a n t , d e s o n c h e f o u à l a d e m a n d e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , l e m o n t a n t q u i d o i t ê t r e r e s t i t u é s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , e t l e t r a n s m e t t r a à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . S e c t i o n 2 : I m p ô t s à l a s o u r c e s u r d ' a u t r e s r e v e n u s d e s o u r c e s u i s s e A r t . 7 R e t e n u e d e l ' i m p ô t L e s i m p ô t s q u i d o i v e n t ê t r e r e t e n u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s d u t r a v a i l e t l e s p r e s - t a t i o n s d e p r é v o y a n c e s e l o n l e s a r t i c l e s 9 1 à 9 3 e t 9 5 à 9 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 6 s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) s o n t é g a l e m e n t p r é l e v é s l o r s - q u e l e b é n é f i c i a i r e a s o n d o m i c i l e a u x E t a t s - U n i s . S o n t e x c l u e s : a . l e s i n d e m n i t é s r e ç u e s p a r d e s c o n f é r e n c i e r s q u i n e d i s p o s e n t h a b i t u e l l e m e n t p a s e n S u i s s e d ' u n e b a s e f i x e p o u r e x e r c e r l e u r a c t i v i t é ; b . l e s r é m u n é r a t i o n s d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' é q u i p a g e r é g u l i e r à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s p e n s i o n s o u r e n t e s p a y é e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r r é g i p a r l e d r o i t p r i v é o u a u t i t r e d ' u n e f o r m e r e c o n n u e d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ; d . l e s p e n s i o n s o u r e n t e s p a y é e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r r é g i p a r l e d r o i t p u b l i c l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é a m é r i c a i n e . A r t . 8 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t 1 L e b é n é f i c i a i r e q u i a s o n d o m i c i l e a u x E t a t s - U n i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n , p e u t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e : a . e u é g a r d a u x i m p ô t s r e t e n u s s u r d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' a c t i v i t é d ' a r t i s t e o u d e s p o r t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 2 L I F D 7 , s ' i l p r o u v e q u e s e s r e v e n u s b r u t s n ' o n t p a s e x c é d é a u t o t a l , p o u r l ' a n n é e f i s c a l e c o n c e r n é e , 1 0 0 0 0 d o l l a r s a m é r i - c a i n s o u l ' é q u i v a l e n t e n f r a n c s s u i s s e s ; b . e u é g a r d a u x i m p ô t s r e t e n u s sur d e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' u n e f o r m e r e c o n n u e d e l a p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e ( a r t . 9 5 e t 9 6 L I F D ) s ' i l p r o u v e q u e l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s - U n i s o n t c o n n a i s s a n c e d e l a p r e s t a t i o n e n c a p i t a l . 2 L e r e m b o u r s e m e n t s e l o n l e Z e f a l i n é a , l e t t r e a , d e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r d e s r e v e n u s p e u t ê t r e d e m a n d é a u p l u s t ô t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s r e v e n u s o n t é t é o b t e n u s . L a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u c a n t o n q u i a r e t e n u l ' i m p ô t à l a s o u r c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a c i n q u i è m e a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s r e v e n u s s o n t é c h u s . S i c e d é l a i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s'éteint. 3 L e r e m b o u r s e m e n t d e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r d e s r e v e n u s s e l o n l e l e i a l i - n é a , l e t t r e b , d o i t ê t r e d e m a n d é d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s d è s l ' é c h é a n c e d e s r e v e n u s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u c a n t o n q u i a r e t e n u l ' i m p ô t à l a s o u r c e . S i c e d é l a i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s ' é t e i n t . 6 R S 6 4 2 . 1 1 7 R S 6 4 2 . 1 1 1 8 1 0 I 1C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 4 L e 2 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 3 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e p o u r l e c a l c u l d e s d é l a i s m e n t i o n - n é s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l a l é g i s l a t i o n d u c a n t o n q u i a r e t e n u l ' i m p ô t à l a s o u r c e . S e c t i o n 3 : I m p ô t s d e s E t a t s - U n i s p e r ç u s à l a s o u r c e A r t . 9 D é g r è v e m e n t c o n v e n t i o n n e l l o r s d e l ' e n c a i s s e m e n t d i r e c t d e r e v e n u s I U n e p e r s o n n e q u i a s o n s i è g e o u s o n d o m i c i l e e n S u i s s e s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n e t q u i a d r o i t a u x a v a n t a g e s d e l a c o n v e n t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d e c e t t e d e r n i è r e p e u t d e m a n d e r , l o r s d e l ' e n c a i s s e m e n t d i r e c t d e r e v e n u s p r o v e n a n t d e s E t a t s - U n i s , l e s d é g r è v e m e n t s s u i v a n t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s à l a s o u r c e p r é l e v é s a u x E t a t s - U n i s : a . 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e s t u n f o n d s d e p e n s i o n r e c o n n u q u i n e c o n t r ô l e p a s l a s o c i é t é a m é r i c a i n e q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b . 2 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s v e r s é s p a r u n e s o c i é t é a m é r i c a i n e q u i p r o u v e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s - U n i s , s e l o n l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a - p h e 1 , l e t t r e f , ( i i ) , d e l a c o n v e n t i o n , q u e l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a , d e l a c o n v e n t i o n s o n t r é a l i s é e s ; c . 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n « R e a l E s t a t e I n v e s t - m e n t T r u s t » a m é r i c a i n l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d e m o i n s d e 1 0 p o u r c e n t d a n s c e « R e a l E s t a t e I n v e s t - m e n t T r u s t » ; d . 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s d a n s l e s a u t r e s c a s ; e . 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s p a y a b l e s c o n t r e c o u p o n , s u r r e m i s e , a u d é b i t e u r a m é r i c a i n d e s o b l i g a t i o n s o u à s o n é t a b l i s s e m e n t p a y e u r ( « w i t h h o l d i n g a g e n t » ) , d e l ' a t t e s t a t i o n s u r f o r m u l e 1 0 0 1 o u W - 8 e x i g é e p a r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s E t a t s - U n i s ; f . 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s a u t r e s i n t é r ê t s , à l ' e x c e p t i o n d e s r e n d e m e n t s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 6 , d e l a c o n v e n t i o n , s u r r e m i s e , a u d é b i t e u r a m é r i c a i n d e s o b l i g a t i o n s o u à s o n é t a b l i s s e m e n t p a y e u r ( « w i t h h o l d i n g a g e n t » ) , d e l ' a t t e s t a t i o n s u r f o r m u l e 1 0 0 1 o u W - 8 e x i g é e p a r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s E t a t s - U n i s ; g . 3 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d u r e n d e m e n t d e l i c e n c e s s u r r e m i s e , a u d é b i t e u r a m é r i c a i n , d e l ' a t t e s t a t i o n s u r f o r m u l e 1 0 0 1 o u W - 8 e x i g é e p a r l e s a u t o r i t é s f i s - c a l e s d e s E t a t s - U n i s . 2 U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t d o m i c i l i é e e n S u i s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n - t i o n , a d r o i t a u d é g r è v e m e n t t o t a l d e l ' i m p ô t a m é r i c a i n r e t e n u à l a s o u r c e s u r d e s p e n s i o n s p r i v é e s a i n s i q u e s u r d e s r e n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , s u r r e m i s e , a u d é b i t e u r a m é r i c a i n d e l a p r e s t a t i o n , d e l ' a t t e s t a t i o n s u r f o r m u l e 1 0 0 1 o u W - 8 e x i g é e p a r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s E t a t s - U n i s . A r t . 1 0 R e c o u v r e m e n t d e l ' i m p ô t p a r l a S u i s s e S ' i l s e r é v è l e q u e l e d é g r è v e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e l ' i m p ô t a m é r i c a i n a é t é o b t e n u a b u s i v e m e n t a u m o y e n d e l a c o n v e n t i o n , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s r e c o u v r e a p r è s c o u p l e m o n t a n t d ' i m p ô t é l u d é p o u r l e c o m p t e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s E t a t s - U n i s . 1 8 1 1C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , e x i g e r d e s p i è c e s justificatives, d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t p r e n d r e l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 3 L ' a r t i c l e 5 e s t a p p l i c a b l e par a n a l o g i e a u x r é c l a m a t i o n s e t r e c o u r s d é p o s é s c o n t r e c e s d é c i s i o n s . A r t . 1 1 R e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t c o n c e r n a n t l ' e n c a i s s e m e n t d e d i v i d e n d e s e t d ' i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n s par l ' i n t e r m é d i a i r e d ' é t a b l i s s e m e n t s p a y e u r s s u i s s e s I T o u t e p e r s o n n e q u i r e ç o i t e n S u i s s e , d e l a p a r t d e s o c i é t é s a m é r i c a i n e s o u d e l e u r s é t a b l i s s e m e n t s p a y e u r s ( « w i t h h o l d i n g a g e n t s » ) , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ( p a r e x . e n q u a l i t é d e f i d u c i a i r e , b a n q u e , g é r a n t d e f o r t u n e , a g e n t o u m a n d a t a i r e ) , d e s d i v i d e n d e s a m é r i c a i n s r é d u i t s à 8 5 p o u r c e n t d e l e u r m o n t a n t b r u t d o i t r e t e n i r , s u r l e m o n t a n t r e ç u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , 1 5 p o u r c e n t d u d i v i d e n d e b r u t e t , j u s q u ' à l a f i n d u m o i s c i v i l s u i v a n t l a r é c e p t i o n d u d i v i d e n d e , t r a n s m e t t r e c e t t e r e t e n u e , e n f r a n c s s u i s s e s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n a v i s s u r f o r m u l e 1 8 2 , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , à B e r n e ( a u c o m p t e « r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t U S A » ) . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i r e ç o i t e n S u i s s e , d e l a p a r t d e d é b i t e u r s o b l i g a t a i r e s a m é r i c a i n s o u d e l e u r s é t a b l i s s e m e n t s p a y e u r s , p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ( p a r e x . e n q u a l i t é d e f i d u c i a i r e , b a n q u e , g é r a n t d e f o r t u n e , a g e n t o u m a n d a t a i r e ) , l a t o t a l i t é d u m o n t a n t b r u t des i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n e s q u i s o n t l i b é r é s , e n r a i s o n d e l a c o n v e n - t i o n , d e l ' o b l i g a t i o n p r é v u e p a r l e d r o i t i n t e r n e a m é r i c a i n d e r e t e n i r l ' i m p ô t à l a s o u r c e , d o i t r e t e n i r , s u r l e montant r e ç u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , 3 0 p o u r c e n t d e l ' i n t é r ê t b r u t e t , j u s q u ' à l a f i n d u m o i s c i v i l s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l ' i n t é r ê t , t r a n s - m e t t r e c e t t e r e t e n u e e n f r a n c s s u i s s e s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n a v i s s u r f o r m u l e 1 8 2 , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ( a u c o m p t e « r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t U S A » ) . 3 L a c o n v e r s i o n e n f r a n c s suisses d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t s e f a i t a u c o u r s p r a t i q u é l e j o u r d e l a r é c e p t i o n e n S u i s s e d e s d i v i d e n d e s o u d e s i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n s . S i , a v a n t c e t t e d a t e , l a p e r s o n n e q u i e s t t e n u e d ' o p é r e r l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t r e m e t à u n t i e r s l e s d i v i d e n d e s o u l e s i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n s , l a c o n v e r s i o n d o i t s e f a i r e , p o u r l e s d i v i d e n d e s , a u c o u r s p r a t i q u é l e j o u r o ù l e d i v i d e n d e e s t p a y a b l e , e t , p o u r l e s i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s , a u c o u r s p r a t i q u é l e j o u r o ù l ' i n t é r ê t e s t r e m i s . A r t . 1 2 R e l e v é d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t I L a p e r s o n n e q u i e s t t e n u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , d ' o p é r e r l a r e t e n u e s u p p l é m e n - t a i r e d ' i m p ô t d o i t r e m e t t r e a u b é n é f i c i a i r e d u d i v i d e n d e o u d e l ' i n t é r ê t d ' o b l i g a t i o n a i n s i r é d u i t u n r e l e v é d a t é , q u i c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m s d e l a p e r s o n n e q u i é t a b l i t l e r e l e v é e t d u b é n é f i c i a i r e q u i r e ç o i t l e r e l e v é ; b . l e n o m d e l a s o c i é t é q u i v e r s e l e d i v i d e n d e o u d u d é b i t e u r o b l i g a t a i r e ; c . p o u r l e s d i v i d e n d e s , l e n o m b r e e t l e g e n r e d ' a c t i o n s , e t , p o u r l e s i n t é r ê t s , l e g e n r e e t l a v a l e u r n o m i n a l e d e s o b l i g a t i o n s ; � ) 1 8 1 2l � C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 d . l a d a t e d e l ' é c h é a n c e e t l e m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s o u d e s i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s ; e . l a r e t e n u e d ' i m p ô t o p é r é e e n S u i s s e , c o n v e r t i e a u c o u r s p r i s c o m m e b a s e p o u r l a r e m i s e d u d i v i d e n d e o u d e l ' i n t é r ê t , s i l a r e m i s e a é t é f a i t e e n d o l l a r s a m é r i c a i n s a u b é n é f i c i a i r e , l a c o n v e r s i o n d e l a r e t e n u e d ' i m p ô t s e f a i t a u c o u r s d u j o u r d e l a r e m i s e ; f . l a m e n t i o n q u e l e r e l e v é s e r t à f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l ' i m p u t a t i o n o u a u r e m - b o u r s e m e n t ( a r t . 1 5 ) . 2 U n r e l e v é d e c e g e n r e d o i t a u s s i ê t r e r e m i s par q u i c o n q u e r e ç o i t p o u r l e c o m p t e d ' u n t i e r s l e m o n t a n t r é d u i t à l a s u i t e d e l a r e t e n u e d ' i m p ô t e t l e f a i t parvenir à c e t i e r s . L e r e l e v é d o i t i n d i q u e r a u s s i d a n s c e c a s l e n o m d e l a p e r s o n n e q u i e s t t e n u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , d ' o p é r e r e n S u i s s e l a r e t e n u e d ' i m p ô t . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s p e u t a u t o r i s e r l ' e m p l o i d ' u n n u m é r o c o n v e n u à l a p l a c e d u n o m . 3 L e s d u p l i c a t a d e s r e l e v é s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s . A r t . 1 3 S u r v e i l l a n c e L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s v e i l l e à c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 1 et 1 2 s o i e n t o b s e r v é e s . 2 E l l e p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , e x i g e r d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d o n n e r des i n s t r u c t i o n s e t p r e n d r e l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 3 L ' a r t i c l e 5 e s t a p p l i c a b l e par a n a l o g i e a u x r é c l a m a t i o n s e t r e c o u r s d é p o s é s c o n t r e c e s d é c i s i o n s . A r t . 1 4 R e m b o u r s e m e n t o u i m p u t a t i o n d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t T o u t e p e r s o n n e d o n t l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e d i v i d e n d e s o u d ' i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n s o n t é t é d i m i n u é s d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t o p é r é e e n S u i s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 p e u t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i m p u t a t i o n , e n f r a n c s s u i s s e s , d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t ( a r t . 1 2 , t e r a l . , l e t . e ) s i , a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d u r e n d e m e n t i m p o s é : a . e l l e p o s s é d a i t l e d r o i t d e j o u i s s a n c e s u r l e s a c t i o n s o u o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n e s q u i o n t p r o d u i t l e r e n d e m e n t i m p o s é ; b . e l l e a v a i t s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n ; c . e l l e p r o u v e q u ' e l l e a d r o i t a u x a v a n t a g e s d e l a c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n . 2 N ' o n t p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t o u à l ' i m p u t a t i o n a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n et d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i o n t u n s i è g e e n S u i s s e ; b . l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s et l e s m e m b r e s d e s r e p r é - s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s et c o n s u l a i r e s d ' E t a t s t i e r s q u i r é s i d e n t e n S u i s s e , m a i s q u i n ' y s o n t p a s t e n u s d e p a y e r d e s i m p ô t s s u r l a f o r t u n e o u s u r l e r e v e n u p o u r l e u r s a c t i o n s o u o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n e s o u l e u r r e n d e m e n t . 3 L e s m o n t a n t s r e m b o u r s é s o u i m p u t é s n e p o r t e n t p a s i n t é r ê t . 1 8 1 3C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 A r t . 1 5 E x e r c i c e d u d r o i t à l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t I T o u t e p e r s o n n e q u i a d r o i t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , a u r e m b o u r s e m e n t o u à l ' i m p u t a t i o n d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t d o i t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t s u r f o r m u l e s p é c i a l e e t e n p r o d u i s a n t l e s o r i g i n a u x d e s r e l e v é s q u i o n t é t é r e m i s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , t e r o u 2 e a l i n é a : a . à l ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r r e c e v o i r s e s d e m a n d e s d ' i m p u t a t i o n o u d e r e m b o u r - s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u r l e s r e n d e m e n t s d e c a p i t a u x s u i s s e s ; b . a u m o m e n t m ê m e o ù l e r e q u é r a n t p e u t f a i r e v a l o i r u n d r o i t à l ' i m p u t a t i o n o u a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é s u r l e s r e n d e m e n t s d e c a p i t a u x s u i s s e s é c h u s e n l a m ê m e a n n é e q u e l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n s q u i o n t é t é f r a p p é s d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 . 2 L a p r o d u c t i o n d e s d i f f é r e n t s r e l e v é s p a r t i c u l i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , t e r O U 2 e a l i n é a , n ' e s t p a s n é c e s s a i r e s ' i l e s t p r o d u i t u n r e l e v é g é n é r a l a y a n t l a m ê m e v a l e u r . 3 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t o u à l ' i m p u t a t i o n d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t s ' é t e i n t s ' i l n ' e s t p a s e x e r c é d a n s l e s t r o i s a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e e n l a q u e l l e s o n t é c h u s l e s d i v i d e n d e s o u i n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s a m é r i c a i n s . A r t . 1 6 R e m b o u r s e m e n t o u i m p u t a t i o n d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t d e m a n d é s à t o r t I S ' i l s e r é v è l e q u ' u n e r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t o p é r é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 a é t é r e m b o u r s é e o u i m p u t é e à t o r t , s o n m o n t a n t d o i t ê t r e r e s t i t u é à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ( a u c o m p t e « r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t U S A » ) . 2 L e r e c o u v r e m e n t i n c o m b e à l ' o f f i c e q u i a d é c i d é à t o r t l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i m p u t a t i o n . A r t . 1 7 D r o i t a p p l i c a b l e L e s c h a p i t r e s d e u x i è m e e t t r o i s i è m e d e l a L I A S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s , 2 3 , 2 4 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 2 5 , 2 7 e t 2 8 . A r t . 1 8 R è g l e m e n t d e s c o m p t e s a v e c l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s a m é r i c a i n e s L e s r e t e n u e s s u p p l é m e n t a i r e s d ' i m p ô t q u i o n t é t é v e r s é e s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 e t d o n t l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i m p u t a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 n ' a p a s é t é d e m a n d é s o n t t r a n s m i s e n d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s à l'Internat R e v e n u e S e r v i c e à W a s h i n g t o n ( a r t . 2 6 , p a r . 2 , d e l a c o n v e n t i o n ) . S e c t i o n 4 : E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s A r t . 1 9 I n f o r m a t i o n s p r o v e n a n t d e s E t a t s - U n i s L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s u t i l i s e , d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s c a n t o n s , l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s p a r l ' I n t e r n a t R e v e n u e S e r v i c e , à W a s h i n g t o n , a u s u j e t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e n d e m e n t s d e l i c e n c e s 8 R S 6 4 2 . 2 1 1 8 1 4C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 a i n s i q u e d e s p e n s i o n s e t r e n t e s v i a g è r e s p r i v é e s q u i o n t é t é v e r s é e s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s - U n i s à d e s b é n é f i c i a i r e s s u i s s e s . A r t . 2 0 I n f o r m a t i o n s p r o v e n a n t d e S u i s s e t L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s t r a n s m e t à l'Internai R e v e n u e S e r v i c e , à W a s h i n g t o n , l e d u p l i c a t a d e s d e m a n d e s e n r e m b o u r s e m e n t q u e l u i f o n t p a r v e n i r l e s b é n é f i c i a i r e s a m é r i c a i n s d e d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s s u i s s e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s r e n s e i - g n e m e n t s q u e l a S u i s s e e s t t e n u e d e d o n n e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a c o n v e n t i o n . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s a u s u j e t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s d e c e g e n r e . 3 L ' a r t i c l e 5 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x r é c l a m a t i o n s e t r e c o u r s d é p o s é s c o n t r e c e s d é c i s i o n s . S e c t i o n 5 : I n f r a c t i o n s A r t . 2 1 I C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d e l a L I A S , e s t p u n i e t o u t e p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l - l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , à s o n p r o p r e a v a n t a g e o u à c e l u i d ' u n e t i e r c e p e r s o n n e : a . n e s e c o n f o r m e p a s à l ' o b l i g a t i o n d e d é d u i r e u n e r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t ; b . n e v e r s e p a s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s u n e r e t e n u e s u p p l é - m e n t a i r e d ' i m p ô t o p é r é e à t o r t o u à r a i s o n ; c . obtient u n r e m b o u r s e m e n t o u u n e i m p u t a t i o n i n j u s t i f i é e d ' u n e r e t e n u e s u p p l é - m e n t a i r e d ' i m p ô t . 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 d e l a L I A , e s t p u n i e t o u t e p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l - l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , s a n s r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d u l e r a l i n é a : a . n e s a t i s f a i t p a s , d a n s l a p r o c é d u r e d e d é d u c t i o n d e l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t , à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e d e s é t a t s e t r e l e v é s , d e d o n n e r d e s r e n s e i - g n e m e n t s e t d e p r o d u i r e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; b . r e m e t , e n q u a l i t é d e c o n t r i b u a b l e à l a r e t e n u e s u p p l é m e n t a i r e d ' i m p ô t , u n r e l e v é i n e x a c t ; c . d o n n e d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u c è l e des f a i t s i m p o r t a n t s d a n s u n é t a t o u r e l e v é o u d a n s u n e d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d e l a r e t e n u e d ' i m p ô t o u p r é - s e n t e des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s i n e x a c t e s à l ' a p p u i d e f a i t s i m p o r t a n t s ; d . d o n n e d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s e n q u a l i t é d e c o n t r i b u a b l e o u d e r e q u é r a n t c o n c e r n a n t l a r e t e n u e d ' i m p ô t ; e . f a i t v a l o i r u n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t o u à l ' i m p u t a t i o n d e r e t e n u e s d ' i m p ô t q u i n e l u i a p p a r t i e n t p a s o u q u i a d é j à é t é s a t i s f a i t ; f . c o n t r e v i e n t à l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r e t d e c o n s e r v e r r é g u l i è r e m e n t d e s l i v r e s , r e g i s t r e s et p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; g . r e n d p l u s d i f f i c i l e , e n t r a v e o u r e n d i m p o s s i b l e l ' e x é c u t i o n r é g u l i è r e d ' u n e x a - m e n des l i v r e s o u d ' a u t r e s c o n t r ô l e s o f f i c i e l s ; 9 R S 6 4 2 . 2 1 1 8 1 5C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 h . n e d o n n e p a s s u i t e a u x i n j o n c t i o n s r e l a t i v e s a u v e r s e m e n t o u a u t r a n s f e r t d ' i m p ô t s à l a s o u r c e o u d e r e t e n u e s d ' i m p ô t s . 3 A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 6 4 et 6 7 d e l a L I A s o n t a p p l i c a b l e s par a n a l o g i e a u x i n f r a c - t i o n s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 n o v e m b r e 1 9 5 1 1 0 c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e e s t a b r o g é e . A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x i m p ô t s à l a s o u r c e r e t e n u s s u r l e s r e v e n u s p a y é s o u c r é d i t é s l e l e t f é v r i e r 1 9 9 8 o u a p r è s c e t t e d a t e . 2 S ' a g i s s a n t d e s c o n t r i b u a b l e s q u i o n t d e m a n d é , s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a convention, d e b é n é f i c i e r e n c o r e d u r a n t d o u z e m o i s , à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d u d r o i t e n v i g u e u r a n t é r i e u r e m e n t , c e d r o i t d e m e u r e a p p l i c a b l e a u x i m p ô t s à l a s o u r c e r e t e n u s s u r l e s r e v e n u s p a y é s o u c r é d i t é s j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 9 . A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e t f é v r i e r 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 7 1 1 0 R O 1 9 5 1 1 0 3 2 , 1 9 6 2 1 6 8 0 , 1 9 6 7 9 1 , 1 9 7 4 1 9 6 2 , 1 9 7 5 2 2 6 6 1 8 1 6 � t )C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a m é r i c a n o - s u i s s e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 8 1 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 6 S u r v e i l l a n c e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d u d é p a r t e m e n t . L ' O F A S s e c o n d e l e d é p a r t e m e n t p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e t â c h e d a n s l e s d o m a i n e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s . I l e x a m i n e n o t a m m e n t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e t e n r e n d r é g u l i è r e m e n t c o m p t e a u d é p a r t e - m e n t . A r t . 3 6 , 4 e a l . 4 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e t l e s t r a i t e m e n t s e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r p o u r l e s f r o n t a l i e r s , l e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s e t l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s p a r u n s e r v i c e p u b l i c , a i n s i q u e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e ( a r t . 3 à 5 ) , s o n t p r i s e n c h a r g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u d o u b l e d u m o n t a n t q u i a u r a i t é t é p a y é s i l e t r a i t e m e n t a v a i t e u l i e u e n S u i s s e ; d a n s l e s c a s p r é v u s a u 3 e a l i n é a , l e m o n t a n t m a x i m u m c o r r e s p o n d à c e l u i q u i a u r a i t é t é p a y é e n S u i s s e . P o u r l e s a s s u r é s visés a u x a r t i c l e s 4 e t 5 , l a p r i s e e n c h a r g e d e s c o û t s s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s t a r i f s e t d e s p r i x a p p l i c a b l e s à l e u r d e r n i e r l i e u d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . A r t . 4 8 , 1 e r a l . , l e t . a N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 3 , l e t . e , 6 8 , 2 e a l . , e t 7 2 , t i t r e m é d i a n et p h r a s e i n t r o d u c t i v e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 1 0 P r i n c i p e D a n s l a m e s u r e o ù , d a n s u n c a s d ' a s s u r a n c e , d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o n t e n c o n c o u r s a v e c d e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a u s e n s d e l a L A A , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 7 2 2 7 2 2 4 3 5 1 8 1 8 1 9 9 8 - 3 2 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 8 l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s p r e s t a t i o n s d e c e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e a l l o u é e s e n p r i o r i t é . L ' a r t i c l e 1 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 s u r l ' a s s u r a n c e a c c i d e n t s e s t r é s e r v é . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 8 9 2 R S 8 3 2 . 2 0 2 ; R O 1 9 9 8 1 5 1 1 8 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 7 1 c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e 1 , l e t t r e s f e t g S o n t r é p u t é e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t a u s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 e n f a v e u r d e s z o n e s é c o n o m i q u e s e n r e d é p l o i e m e n t : f . L e c a n t o n d e S c h a f f h o u s e g . D a n s l e c a n t o n d e S a i n t - G a l l : 1 . l e s d i s t r i c t s d e S a r g a n s , O b e r t o g g e n b u r g , N e u t o g g e n b u r g , 2 . l e s c o m m u n e s d e A m d e n , B ü t s c h w i l , G a n t e r s c h w i l , M o g e l s b e r g , M o s - n a n g , W a r t a u e t W e e s e n ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 8 . 1 0 j u i l l e t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 4 0 0 9 2 I R S 9 5 1 . 9 3 1 . 1 2 R S 9 5 1 . 9 3 1 8 2 0 1 9 9 8 - 4 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-30 vom 04.08.1998 (S. 1793-1820) RO-1998-30 du 04.08.1998 (p. 1793-1820) RU-1998-30 del 04.08.1998 (p. 1793-1820) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 04.08.1998 Date Data Seite 1793-1820 Page Pagina Ref. No 30 005 485 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.