R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 3 3 a v r i l 1 9 9 0 5 1 8 C o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 1 ) 5 1 9 C o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 3 ) 5 2 1 T e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s 5 2 2 O r g a n e s c h a r g é s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . O d u D F T C E S ' 2 4 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 5 3 2 P r é v e n t i o n d e l ' 1 B R - I P V p a r d é s i n f e c t i o n des v é h i c u l e s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e b é t a i l b o v i n P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 5 3 3 — A c c o r d g é n é r a l 5 3 4 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l 5 3 5 — D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l 5 3 6 — T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l 5 3 7 — S t a t u t d u F o n d s d e r é é t a b l i s s e m e n t 5 3 8 — Q u a t r i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l 5 3 9 E c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e . A c c o r d e u r o p é e n 5 5 1 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s des i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e d e T u r q u i e 5 1 7Ordonnance ( 1 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q 7 m a i 1 9 9 0 . 1 9 m a r s 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 2 9 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 5 1 8 1 9 9 0 — 1 4 3O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 3 d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 1 ' a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t a u t o r i s e r u n . c a n t o n à e x é c u t e r é g a l e m e n t l e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t e t d e d é t e n t i o n ( a r t . 3 6 e t 9 5 C P ) d e t r o i s à s i x m o i s s o u s f o r m e d e s e m i - d é t e n t i o n ( a r t . 4 , 3 ` a l . , d e l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u 1 3 n o v . 1 9 7 3 2 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ) . A r t . 2 , 1 " a l . 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r u n c a n t o n . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 3 a T r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r u n c a n t o n à e x é c u t e r d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é d ' u n e d u r é e d e t r e n t e j o u r s a u p l u s s o u s f o r m e d e t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l . L ' e x é c u t i o n s o u s c e t t e f o r m e n e p e u t ê t r e o r d o n n é e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u c o n d a m - n é . 2 L e t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l d o i t ê t r e a m é n a g é d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s a t t e i n t e s a u x d r o i t s d u c o n d a m n é s o i e n t g l o b a l e m e n t c o m p a r a b l e s à c e l l e s o c c a s i o n n é e s p a r d ' a u t r e s m é t h o d e s d ' e x é c u t i o n . U n j o u r d e p r i v a t i o n d e l i b e r t é c o r r e s p o n d à h u i t h e u r e s d e t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l . E n r è g l e g é n é r a l e , d o u z e h e u r e s d e t r a v a i l d ' i n t é r ê t g é n é r a l a u m i n i m u n d e v r o n t ê t r e f o u r n i e s p a r s e m a i n e . A r t . 6 , 3 e a l . A b r o g é 1 ) R S 3 1 1 . 0 32 ) R S 3 1 1 . 0 1 1 9 9 0 - 1 4 4 5 1 9C o d e p é n a l s u i s s e . 0 3 R O 1 9 9 0 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e r e l a t i v e à l ' a r t . 1 e r , t e r a l . L e s c a n t o n s q u i o n t i n t r o d u i t l a s e m i - d é t e n t i o n p o u r d e s p e i n e s s u p é r i e u r e s à t r o i s m o i s s u r l a b a s e d ' u n e a p p r o b a t i o n s e l o n l ' a n c i e n d r o i t n e s o n t p a s t e n u s d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n , e n t a n t q u e l e s b a s e s l é g a l e s c a n t o n a l e s c o r r e s p o n - d a n t e s d e m e u r e n t i n c h a n g é e s . L e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s à l ' a p p r o b a t i o n d e d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s g a r d e n t l e u r v a l i d i t é . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l ' m a i 1 9 9 0 . 1 9 m a r s 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 3 0 5 2 0O r d o n n a n c e s u r l a t e n u e d ' u n registre d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r B u t L e R e g i s t r e des e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ( R E E ) s e r t à des f i n s s t a t i s t i q u e s , à l a r e c h e r c h e e t à l a p l a n i f i c a t i o n , a i n s i q u ' à l ' e x é c u t i o n d e m a n d a t s f é d é r a u x . A r t . 1 0 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " a v r i l 1 9 9 0 . 1 9 m a r s 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 3 6 1 ) R S 4 3 1 . 9 0 3 1 9 9 0 - 1 5 0 5 2 1O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d u 1 5 m a r s 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 4 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r la p r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é s i g n a t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s des d i s p e n s e s : a . O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e p o u r l e p e r s o n n e l s ' o c c u p a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e g u e r r e des e n t r e p r i s e s d ' é l e c t r i c i t é ; b . O f f i c e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s r e l e v a n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T , a i n s i q u e l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e c e t t e t â c h e d a n s l e s d i r e c t i o n s des a r r o n d i s s e m e n t s p o s t a u x e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , p o u r l e p e r s o n n e l d e c e t t e e n t r e p r i s e ; c . O f f i c e d e p r o t e c t i o n d ' e n t r e p r i s e r e l e v a n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des C F F , a i n s i q u e l e s o f f i c e s c h a r g é s d e c e t t e t â c h e d a n s l e s d i r e c t i o n s d e s a r r o n d i s s e - m e n t s I à I I I , p o u r l e p e r s o n n e l des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ; d . O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s p o u r l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s ; e . O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p o u r l e p e r s o n n e l d e S w i s s c o n t r o l , s o c i é t é a n o n y m e s u i s s e p o u r l e s s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . A r t . 2 L e s o r g a n e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e l e r a n n o n c e n t c h a q u e a n n é e , j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e j a n v i e r , a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D F T C E , l e n o m b r e d e d i s p e n s e s d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f q u ' i l s o n t a c c o r d é e s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e ( a r t . 4 6 O P C i ) . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 2 ) s u r l e s s e r v i c e s des d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e . R S 5 2 2 . 4 1 ) R S 5 2 0 . 1 1 2 ) R O 1 9 8 2 6 6 4 , 1 9 8 4 1 2 4 0 5 2 2 1 9 9 0 — 1 6 1O r g a n e s c h a r g é s d e s d i s p e n s e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 0 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 0 . 1 5 m a r s 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 5 3 7 5 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e la p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 9 0 . 2 2 m a r s 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 5 3 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 9 1 8 6 4 , 1 9 9 0 7 1 5 2 4 1 9 9 0 — 1 7 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s RO 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t u t é t c i l , d é t t a t u t é s . — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 7 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 1 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 5 . 3 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 c x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 5 . 3 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 7 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 1 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . — ' ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 2 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 2 0 e x 2 0 1 0 2 0 2 0 e x 3 0 1 0 3 0 2 0 e x 9 0 1 9 9 0 2 0 1 1 0 3 . e x 1 1 1 0 e x 1 1 9 0 e x 1 2 0 0 e x 1 3 0 0 e x 1 4 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 9 1 0 e x 2 9 9 0 1 1 0 4 . e x 1 1 0 0 e x 1 2 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) — d e m a ï s : — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) — d e r i z : — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) — a u t r e s : — — n o n d é n a t u r é e s : — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g — — — a u t r e s — — d ' a v o i n e — — d e m a ï s — — d e r i z — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : — — d e f r o m e n t — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e — — d ' a u t r e s c é r é a l e s G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — — d ' o r g e — — d ' a v o i n e — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 4 7 . - 3 0 . - 4 1 . - 1 8 . - 3 7 . - 4 5 . - 4 6 . - 6 6 . 5 0 2 7 . - 5 9 . - 3 5 . - 4 3 . - 2 9 . - 5 9 . - 2 1 . - 2 7 . - 5 5 . — . 5 4 . - 5 6 . - 2 7 . - 4 8 . - 5 6 . - 2 0 . 4 0 5 2 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 6 . 9 0 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 / . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 9 . 7 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 4 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 2 . 5 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 4 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 7 . 7 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 8 . 4 5 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 5 2 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 9 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 3 1 . 1 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s - s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 ) 1 6 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 ) 1 8 . 1 5 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 2 ) 1 7 . 1 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 2 ) 1 8 . 3 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 4 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 1 5 . 6 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 2 2 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 4 . 7 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 0 . 1 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 2 . 0 5 — g r a i n e s d e n a v e t t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 2 2 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 2 3 . 9 5 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s - s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 1 7 . 6 5 1 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 5 2 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 1 1 9 . 4 0 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 0 1 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 5 2 0 . 9 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x . m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 3 2 0 . 1 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 8 2 2 . 0 5 e x 2 0 0 0 — g r a i n e s d e c o t o n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 7 5 2 8 . 5 0 e x 3 0 0 0 — g r a i n e s d e r i c i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 0 1 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 5 2 0 . 9 0 e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 7 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 9 . — e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 7 0 2 6 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 7 5 2 8 . 5 0 e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' c x t r a c t i o n 5 5 2 0 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 2 2 . 8 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 6 0 2 2 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 6 5 2 4 . 7 0 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 7 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 9 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 5 2 9 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 6 8 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 4 1 . - - c r e t o n s 4 1 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 4 5 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 3 1 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 3 1 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 4 2 . - - n o n d é n a t u r é s 3 1 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 4 2 . - - n o n d é n a t u r é s 3 1 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 3 1 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 5 . - - — a u t r e s 6 2 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 3 6 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 1 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 4 . — 5 3 0 � �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 8 . - 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l o o a m i d o n s e t f é c u l e s p t é g é l a t i u i s é s o u e s t é r i - f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 6 0 . — e x 2 0 0 0 — C o l l e s 6 5 . — e x 3 5 0 6 . 9 9 0 0 C o l l e s e t a u t r e s a d h é s i f s p r é p a r é s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . — S 3 3 5 3 5 5 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n d e 1 ' I B R — I P V par d é s i n f e c t i o n d e s v é h i c u l e s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e b é t a i l b o v i n A b r o g a t i o n d u 1 6 m a r s 1 9 9 0 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 m a i 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n d e l ' I B R — I P V p a r d é s i n f e c t i o n d e s v é h i c u l e s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e b é t a i l b o v i n e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 1 0 a v r i l 1 9 9 0 . 1 6 m a r s 1 9 9 0 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 3 5 3 3 ' 1 R O 1 9 7 9 7 8 0 5 3 2 1 9 9 0 - 1 7 4A c c o r d g é n é r a l d u 2 s e p t e m b r e 1 9 4 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 3 ; R O 1 9 6 6 8 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 2 2 m a r s 1 9 8 9 A 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 3 5 0 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 5 6 6 , 1 9 7 1 1 3 4 4 e t 1 9 8 2 1 9 3 5 . 1 9 9 0 — 1 2 8 5 3 3 ( �P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 6 n o v e m b r e 1 9 5 2 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 1 ; R O 1 9 6 6 8 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 2 2 m a r s 1 9 8 9 A 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 3 5 0 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 5 6 7 , 1 9 7 1 1 3 4 4 e t 1 9 8 2 1 9 3 6 . 5 3 4 1 9 9 0 — 1 2 9 � � )D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 6 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 2 ; R O 1 9 6 6 8 1 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e l e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 3 j u i n 1 9 8 9 2 3 j u i n 1 9 8 9 F i n l a n d e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 3 5 0 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 5 6 8 , 1 9 7 1 1 3 4 5 e t 1 9 8 2 1 9 3 7 . 1 9 9 0 — 1 3 0 5 3 5T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 6 m a r s 1 9 5 9 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 3 ; R O 1 9 7 4 7 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e l e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 5 o c t o b r e 1 9 8 9 A 5 o c t o b r e 1 9 8 9 P a y s - B a s e ) 8 a o û t 1 9 7 8 A 8 a o û t 1 9 7 8 R é s e r v e s P a y s - B a s 1 . D a n s l e R o y a u m e des P a y s - B a s , l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n n e s e r a p a s a p p l i - c a b l e d a n s l e c a s d ' u n e i n f r a c t i o n r o u t i è r e c o m m i s e p a r u n e p e r s o n n e j o u i s s a n t d e l ' i m m u n i t é o u d a n s le c a s d ' u n d o m m a g e c a u s é p a r u n v é h i c u l e à m o t e u r a p p a r t e n a n t à u n e t e l l e p e r s o n n e o u c o n d u i t p a r e l l e . 2 . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s s a l a i r e s e t é m o l u m e n t s e x e m p t s d ' i m p ô t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 d u T r o i s i è m e P r o t o c o l e c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' A c c o r d G é n é r a l s u r l e s Privilèges e t I m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , P a r i s , 2 s e p t e m b r e 1 9 4 9 , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t e x i g i b l e s u r l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s . I l e s t e n t e n d u q u e l ' e x e m p t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' A c c o r d G é n é r a l n e v i s e p a s l e s p e n s i o n s v e r s é e s a u x a n c i e n s e m p l o y é s d u F o n d s . 3 3 5 0 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 7 0 8 , 1 9 7 7 3 8 1 4 5 7 e t 1 9 8 2 1 2 8 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 5 3 6 1 9 9 0 — 1 3 1S t a t u t d u F o n d s d e r é é t a b l i s s e m e n t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 1 6 a v r i l 1 9 5 6 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 3 3 ; R O 1 9 7 4 7 1 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) M e m b r e s d u F o n d s d è s l e P a y s - B a s i e r j a n v i e r 1 9 7 8 S a i n t - S i è g e 2 ) 4 s e p t e m b r e 1 9 7 3 S a i n t - M a r i n 2 7 a v r i l 1 9 8 9 Y o u g o s l a v i e 3 ) 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 3 3 5 0 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 3 9 e t 1 9 7 8 1 4 8 8 . 2 ) « S a i n t - S i è g e » r e m p l a c e « C i t é d u V a t i c a n » ( R O 1 9 7 7 3 9 ) . 3 ) M e m b r e a s s o c i é 1 9 9 0 — 1 3 2 5 3 7Q u a t r i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 3 4 ; R O 1 9 6 6 8 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 3 j u i n 1 9 8 9 2 3 j u i n 1 9 8 9 F i n l a n d e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 2 2 m a r s 1 9 8 9 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 3 5 0 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 7 7 2 , 1 9 7 1 1 3 4 5 e t 1 9 8 2 1 9 3 8 . 5 3 8 1 9 9 0 — 1 3 3A c c o r d e u r o p é e n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 8 r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R S 0 . 8 1 2 . 1 6 1 ; R O 1 9 6 6 8 3 1 8 3 4 , 1 9 7 1 1 7 4 5 T e x t e o r i g i n a l P r o t o c o l e à l ' A c c o r d 1 ) R é v i s é a v e c e f f e t le 1 9 a v r i l 1 9 8 2 P r e m i è r e p a r t i e C o n d i t i o n s g é n é r a l e s A . E t i q u e t a g e C h a q u e r é c i p i e n t o u a c c e s s o i r e s e r a m u n i , a v a n t s o n e x p é d i t i o n , d ' u n e é t i q u e t t e e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , é t a b l i e s e l o n l e m o d è l e c o r r e s p o n d a n t f i g u r a n t a u x a n n e x e s 2 à 1 0 2 ) a u p r é s e n t P r o t o c o l e . B . E m b a l l a g e e t e x p é d i t i o n L e Sang H u m a i n T o t a l s e r a t o u j o u r s e x p é d i é d a n s u n e m b a l l a g e q u i m a i n t i e n d r a u n e t e m p é r a t u r e d e 4 ° à 6 ° C d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d u t r a n s p o r t . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s e x i g é e p o u r l e s d é r i v é s i n c l u s d a n s l e P r o t o c o l e . C . P r o d u i t s e t accessoires L e s p r o d u i t s e t a c c e s s o i r e s m e n t i o n n é s d a n s l a I I e p a r t i e d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r o n t s t é r i l e s , a p y r o g è n e s e t n o n t o x i q u e s . I l e s t r e c o m m a n d é d e j o i n d r e a u x envois l e s a c c e s s o i r e s n é c e s s a i r e s à l ' a d - m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s s o l v a n t s p o u r l e s p r o d u i t s s e c s . D . I n n o c u i t é d e s a p p a r e i l l a g e s d e t r a n s f u s i o n s a n g u i n e e n m a t i è r e p l a s t i q u e L e s a p p a r e i l l a g e s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' A n n e x e 1 1 2 ) a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 1 0 C e t e x t e r e m p l a c e c e l u i q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 1 1 7 4 5 . 2 ) L e s a n n e x e s 1 à 1 1 d u p r o t o c o l e n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l e s o b t e n i r a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . 1 9 9 0 - 1 2 3 5 3 9S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 I I e P a r t i e C o n d i t i o n s s p é c i a l e s 1 . S a n g H u m a i n T o t a l L e S a n g H u m a i n T o t a l e s t l e s a n g q u i a é t é m é l a n g é à u n a n t i c o a g u l a n t a p p r o p r i é a p r è s s o n p r é l è v e m e n t à u n s u j e t h u m a i n n o r m a l . L e s a n g n ' e s t p a s p r é l e v é à u n s u j e t : ( a ) q u i e s t c o n n u c o m m e a t t e i n t o u a y a n t é t é a t t e i n t d e s y p h i l i s o u d ' h é p a t i t e o u ( b ) d o n t l e s t e s t s s a n g u i n s d ' i n f e c t i o n s y p h i l i t i q u e n ' o n t p a s é t é n é g a t i f s , o u ( c ) q u i n ' e s t p a s i n d e m n e d ' u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e p a r l a t r a n s f u s i o n s a n - g u i n e , a u t a n t q u e c e l a p e u t ê t r e a s s u r é p a r s o n s i m p l e e x a m e n m é d i c a l e t p a r l ' é t u d e d e s e s a n t é c é d e n t s . L e s a n g e s t p r é l e v é a s e p t i q u e m e n t , à t r a v e r s u n d i s p o s i t i f t u b u l a i r e c l o s e t s t é r i l e , d a n s u n r é c i p i e n t s t é r i l e d a n s l e q u e l l a s o l u t i o n a n t i c o a g u l a n t e a é t é p l a c é e a v a n t s a s t é r i l i s a t i o n . L e m a t é r i e l u t i l i s é d o i t ê t r e a p y r o g è n e . L o r s q u e l e p r é l è v e m e n t e s t t e r m i n é , l e f l a c o n e s t i m m é d i a t e m e n t o b t u r é e t r e f r o i d i à l a t e m p é r a t u r e d e 4 ° à 6 ° C . I l n e s e r a p a s o u v e r t u l t é r i e u r e m e n t j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n a d m i n i s t r a t i o n . L e s a n g e s t p r é l e v é s u r u n e s o l u t i o n c i t r a t é e a c i d e c o n t e n a n t d u g l u c o s e . A u c u n e s u b s t a n c e a n t i s e p t i q u e o u b a c t é r i o s t a t i q u e n e d o i t ê t r e a j o u t é e . L e v o l u m e d e l a s o l u t i o n a n t i c o a g u l a n t e n e d o i t p a s e x c é d e r 2 2 0 m l p a r l i t r e S a n g H u m a i n T o t a l , e t l a c o n c e n t r a t i o n d ' h é m o g l o b i n e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 9 7 g r a m m e s p a r l i t r e . G r o u p e s a n g u i n — L e g r o u p e s a n g u i n d u s y s t è m e A B O d o i t a v o i r é t é d é t e r m i n é p a r l ' e x a m e n d e s g l o b u l e s e t d u s é r u m , e t l e g r o u p e d u s y s t è m e R h p a r l ' e x a m e n d e s g l o b u l e s , e n u t i l i s a n t u n é c h a n t i l l o n s é p a r é d u s a n g d u d o n n e u r . L o r s q u ' i l e x i s t e u n e t e c h n i q u e n a t i o n a l e , s t a n d a r d i s é e o u r e c o m m a n d é e , p o u r l e g r o u p a g e s a n g u i n , e l l e d o i t ê t r e u t i l i s é e . L e t e r m e R h n é g a t i f d o i t ê t r e s e u l e m e n t u t i l i s é q u a n d l e s é p r e u v e s s p é c i f i q u e s o n t m o n t r é l ' a b s e n c e d e s a n t i g è n e s C , D , D ° e t E . T o u s l e s a u t r e s s a n g s d o i v e n t ê t r e é t i q u e t é s R h p o s i t i f . L e s a n g é c h a n g é a u x t e r m e s d e c e t a c c o r d n e s e r a t r a n s f u s é q u ' à d e s s u j e t s a p p a r t e n a n t a u g r o u p e A B O c o r r e s p o n d a n t . C o n s e r v a t i o n — L e S a n g H u m a i n T o t a l e s t m a i n t e n u d a n s l e r é c i p i e n t s t é r i l e s c e l l é d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s o i t à l ' a b r i d e s m i c r o - o r g a n i s m e s , e t c o n s e r v é à l a t e m p é r a t u r e d e 4 ° à 6 ° C j u s q u ' à s o n a d m i n i s t r a t i o n , e x c e p t é p e n d a n t l e s p é r i o d e s n é c e s s a i r e s à s o n e x a m e n e t à s o n t r a n s p o r t à u n e t e m p é r a t u r e p l u s é l e v é e , d e t e l l e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s 3 0 m i n u t e s a p r è s l e s q u e l l e s l e s a n g d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t r e f r o i d i à l a t e m p é r a t u r e d e 4 ° à 6 ° C . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 2 ) . L e g r o u p e R h d o i t ê t r e é c r i t « P o s i t i f » o u « N é g a t i f » , o u e n a b r é g é « P O S » o u « N E G » . 5 4 0 aS u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 I b i s . C o n c e n t r é s d e g l o b u l e s r o u g e s h u m a i n s L e c o n c e n t r é d e g l o b u l e s r o u g e s h u m a i n s e s t u n e u n i t é d e S a n g H u m a i n T o t a l d o n t l a p l u s g r a n d e p a r t i e d u p l a s m a a é t é s o u s t r a i t e . I l c o n t i e n t t o u s l e s g l o b u l e s r o u g e s d e l ' u n i t é à p a r t i r d e l a q u e l l e i l a é t é p r é p a r é ; l e s a u t r e s é l é m e n t s c e l l u l a i r e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s o u p e u v e n t a v o i r é t é p a r t i e l l e m e n t e n l e v é s . L e c o n t e n u l i q u i d e d u c o n c e n t r é e s t c o n s t i t u é s o i t p a r l e p l a s m a r é s i d u e l , s o i t p a r u n s o l u t é a r t i f i c i e l i s o t o n i q u e a d é q u a t a j o u t é a p r è s l a s o u s t r a c t i o n d u p l a s m a . L e v o l u m e o c c u p é p a r l e s g l o b u l e s r o u g e s d e v r a i t ê t r e c o m p r i s e n t r e 6 5 e t 7 5 p o u r c e n t d u v o l u m e t o t a l d u p r o d u i t m a i s e n c e c a s d e c o n c e n t r a t i o n p l u s é l e v é e d e s g l o b u l e s r o u g e s , l e p o u r c e n t a g e a p p r o x i m a t i f d ' é r y t h r o c y t e s e n v o l u m e ( h é m a t o - c r i t e ) d o i t ê t r e m e n t i o n n é s u r l ' é t i q u e t t e . L e s m a n i p u l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r é p a r a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n d u i t e s a s e p t i q u e - m e n t . L e s d é c a n t a t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s e n c i r c u i t s t é r i l e , e t t o u j o u r s p a r c o m p r e s s i o n . A u c u n e s u b s t a n c e a n t i s e p t i q u e o u b a c t é r i o s t a t i q u e n e d o i t ê t r e a j o u t é e . G r o u p e s a n g u i n e t c o n s e r v a t i o n — s o n t l e s m ê m e s q u e p o u r l e S a n g H u m a i n T o t a l . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 2 b i S ) . L e g r o u p e R h d o i t ê t r e é c r i t « P o s i t i f » o u « N é g a t i f » , o u e n a b r é g é « P O S » o u « N E G » . S i u n s o l u t é a r t i f i c i e l a é t é a j o u t é , l ' é t i q u e t t e d o i t i n d i q u e r e n p l u s s o n v o l u m e e t s a c o m p o s i t i o n . 2 . P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é L e P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é e s t p r é p a r é p a r d e s s i c c a t i o n d u l i q u i d e s u r n a g e a n t o b t e n u p a r c e n t r i f u g a t i o n o u s é d i m e n t a t i o n d u S a n g H u m a i n T o t a l . A u c o u r s d e l a p r é p a r a t i o n , a u c u n e s u b s t a n c e a n t i s e p t i q u e , b a c t é r i o s t a t i q u e o u a u t r e n e d o i t ê t r e a j o u t é e . L e P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é e s t o b t e n u p a r l y o - p h i l i s a t i o n o u p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e é v i t a n t l a d é n a t u r a t i o n d e s p r o t é i n e s . L e p r o d u i t s e c d o i t ê t r e f a c i l e m e n t s o l u b l e d a n s u n e q u a n t i t é d ' e a u é g a l e a u v o l u m e d u l i q u i d e à p a r t i r d u q u e l i l a é t é p r é p a r é . L a s o l u t i o n a i n s i o b t e n u e n e d o i t p a s c o n t e n i r m o i n s q u e 4 5 g r a m m e s d e p r o t é i n e s p a r l i t r e , e t n e d o i t m o n t r e r a u c u n s i g n e v i s i b l e d e l ' e x i s t e n c e d e p r o d u i t s d ' h é m o l y s e . L e t i t r e d e s h é m a g g l u t i n i n e s n e d o i t p a s e x c é d e r 1 : 3 2 . P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é p r é p a r é à p a r t i r d ' u n o u d e d e u x p r é l è v e m e n t s d e s a n g L e s p r é l è v e m e n t s r e c o n n u s c o m m e c o n t e n a n t u n t a u x d a n g e r e u x d ' i s o - h é m o l y - s i n e s ( d é t e r m i n é e n u t i l i s a n t u n é c h a n t i l l o n d e s é r u m f r a i s ) o u u n e h é m a g g l u t i - n i n e i m m u n e , d o i v e n t ê t r e e x c l u s . E x c e p t é s i l e p l a s m a e s t m é l a n g é e t c o n g e l é d a n s l e s 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t l e p r é l è v e m e n t d u s a n g , l a s t é r i l i t é d e c h a q u e u n i t é d o i t ê t r e v é r i f i é e p a r l a c u l t u r e d ' a u m o i n s 1 0 m l . 5 4 1S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é p r é p a r é p a r m é l a n g e d e p l u s d e d e u x p r é l è v e m e n t s L e s m é l a n g e s q u i c o n t i e n n e n t d e s t a u x d a n g e r e u x d ' h é m a g g l u t i n i n e s i m m u n e s o u d ' i s o - h é m o l y s i n e s d o i v e n t ê t r e e x c l u s . P o u r é v i t e r l e s e f f e t s n o c i f s d e s p r o d u i t s d e l a c r o i s s a n c e b a c t é r i e n n e d a n s l e p l a s m a , a u c u n p r é l è v e m e n t i n d i v i d u e l n e s e r a u t i l i s é s ' i l p r é s e n t e d e s s i g n e s d e c o n t a m i n a t i o n b a c t é r i e n n e , e t l a s t é r i l i t é d e c h a q u e m é l a n g e s e r a c o n t r ô l é e a u m o y e n d e c u l t u r e s d ' a u m o i n s 1 0 m l . P o u r r é d u i r e l e r i s q u e d e t r a n s m i s s i o n d e l ' h é p a t i t e d ' i n o c u l a t i o n , l e p l a s m a d o i t ê t r e p r é p a r é à p a r t i r d e m é l a n g e s n e c o n t e n a n t p a s p l u s d e 1 2 p r é l è v e m e n t s o u p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e c o n n u e c o m m e d i m i n u a n t c e r i s q u e d e f a ç o n c o m p a r a b l e . S o l u b i l i t é d a n s l ' e a u — A j o u t e r u n e q u a n t i t é d ' e a u é g a l e a u v o l u m e l i q u i d e à p a r t i r d u q u e l l ' é c h a n t i l l o n a é t é p r é p a r é ; l a s u b s t a n c e s e d i s s o u t c o m p l è t e m e n t e n 1 0 m i n u t e s à l a t e m p é r a t u r e d e 1 5 ° à 2 0 ° C . I d e n t i f i c a t i o n — D i s s o u d r e u n e q u a n t i t é d o n n é e d u p r o d u i t d a n s l e v o l u m e d ' e a u é g a l a u v o l u m e d u l i q u i d e à p a r t i r d u q u e l e l l e a é t é p r é p a r é e ; l a s o l u t i o n e s t s o u m i s e a u x e s s a i s s u i v a n t s : ( i ) L e s t e s t s d e p r é c i p i t a t i o n a v è c d e s a n t i s é r u m s s p é c i f i q u e s i n d i q u e n t q u ' e l l e c o n t i e n t s e u l e m e n t d e s p r o t é i n e s p l a s m a t i q u e s h u m a i n e s ; ( i i ) à 1 m l a j o u t e r u n e q u a n t i t é c o n v e n a b l e d e t h r o m b i n e o u d e c h l o r u r e d e c a l c i u m ; l a c o a g u l a t i o n s e p r o d u i t , c e q u i p e u t ê t r e a c c é l é r é p a r i n c u b a t i o n à 3 7 ° C . P e r t e d e m a s s e p a r d e s s i c c a t i o n — L a d e s s i c c a t i o n d u P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é , e n p r é s e n c e d ' a n h y d r i d e p h o s p h o r i q u e s o u s u n e p r e s s i o n n ' e x c é d a n t p a s 0 , 0 2 m m d e m e r c u r e p e n d a n t 2 4 h e u r e s , n e d o i t p a s p r o v o q u e r u n e p e r t e d e p o i d s s u p é r i e u r e à 0 , 5 p o u r c e n t . S t é r i l i t é — L e p r o d u i t f i n a l , a p r è s r e c o n s t i t u t i o n , d o i t ê t r e s t é r i l e , l o r s q u ' i l e s t é t u d i é p a r u n e m é t h o d e b a c t é r i o l o g i q u e c o n v e n a b l e . C o n s e r v a t i o n — L e P l a s m a H u m a i n D e s s é c h é d o i t ê t r e p l a c é c l a n s u n e a t m o - s p h è r e d ' a z o t e o u d a n s l e v i d e , d a n s u n f l a c o n s t é r i l e s c e l l é d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t m i c r o - o r g a n i s m e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , t o u t e h u m i d i t é ; i l e s t p r o t é g é d e l a l u m i è r e e t c o n s e r v é à u n e t e m p é r a t u r e i n f é r i e u r e à 2 0 ° C . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 3 ) . 3 . A l b u m i n e H u m a i n e e t S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a t i q u e s H u m a i n e s L ' A l b u m i n e H u m a i n e e t l e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a t i q u e s H u - m a i n e s s o n t d e s p r é p a r a t i o n s d e l a p r o t é i n e q u i c o n s t i t u e e n v i r o n 6 0 p o u r c e n t d e l a m a s s e d e s p r o t é i n e s t o t a l e s d u p l a s m a d u S a n g H u m a i n T o t a l . L a m é t h o d e d e p r é p a r a t i o n e s t t e l l e q u e l e p r o d u i t f i n a l s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s p l u s l o i n . Q u e l e p r o d u i t f i n a l s o i t l i q u i d e o u s e c , l a p r é p a r a t i o n , a p r è s 5 4 2 �S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 a d d i t i o n d ' u n s t a b i l i s a t e u r c o n v e n a b l e , d o i t a v o i r é t é c h a u f f é e , à l ' é t a t l i q u i d e e t d a n s l e r é c i p i e n t f i n a l , à 6 0 ° C ± 0 , 5 ° C p e n d a n t 1 0 h e u r e s , a f i n d ' i n a c t i v e r l ' a g e n t c a u s a l d e l ' h é p a t i t e d ' i n o c u l a t i o n . D u r a n t l a p r é p a r a t i o n , a u c u n e s u b s t a n c e a n t i s e p t i q u e o u b a c t é r i o s t a t i q u e n e d o i t ê t r e a j o u t é e . D a n s l e s p r é p a r a t i o n s d ' A l b u m i n e H u m a i n e , 9 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a m a s s e d e s p r o t é i n e s d o i t ê t r e c o n s t i t u é e p a r d e l ' a l b u m i n e . D a n s l e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a t i q u e s H u m a i n e s , 8 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a m a s s e d e s p r o t é i n e s d o i t ê t r e c o n s t i t u é e p a r d e l ' a l b u m i n e . L e s d e u x f o r m e s d e p r é p a r a t i o n s n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r p l u s d e 1 0 m i l l i g r a m m e s d ' i m m u n o g l o b u l i n e G d e g r a m m e d e p r o d u i t . S i l e p r o d u i t f i n a l e s t l y o p h i l i s é , i l d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 9 5 0 m i l l i g r a m m e s d e p r o t é i n e s p a r g r a m m e d e p r o d u i t . L e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a t i q u e s H u m a i n e s d o i v e n t a v o i r u n e c o n c e n t r a t i o n d e 4 5 à 5 0 g r a m m e s e n p r o t é i n e s t o t a l e s p a r l i t r e . S i l ' A l b u m i n e H u m a i n e e s t p r é p a r é e e n s o l u t i o n , e l l e d o i t a v o i r u n e c o n c e n t r a t i o n d ' a u m o i n s 4 5 g r a m m e s e n p r o t é i n e s t o t a l e s p a r l i t r e . S o l u b i l i t é d u p r o d u i t s e c — C o m p l è t e m e n t s o l u b l e a p r è s a d j o n c t i o n d e l a q u a n t i t é d ' e a u i n d i q u é e . S t a b i l i t é — D e s m e s u r e s c o m p a r a t i v e s d e v i s c o s i t é e t d e t u r b i d i t é , a i n s i q u e l ' u l t r a c e n t r i f u g a t i o n e t l ' é l e c t r o p h o r è s e , e f f e c t u é e s s u r l e s s o l u t i o n s a v a n t e t a p r è s l e c h a u f f a g e , n e d o i v e n t f o u r n i r a u c u n i n d i c e d e d é n a t u r a t i o n d e s p r o t é i n e s d i s s o u t e s . A p r è s c h a u f f a g e à 5 7 ° C e t a g i t a t i o n m é c a n i q u e p e n d a n t 6 h e u r e s à c e t t e t e m p é r a t u r e , l a s o l u t i o n d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b r e d e p a r t i c u l e s v i s i b l e s . I d e n t i f i c a t i o n ( i ) L e s t e s t s d e p r é c i p i t a t i o n a u m o y e n d ' a n t i s é r u m s s p é c i f i q u e s i n d i q u e n t q u e l e s d e u x p r o d u i t s c o n t i e n n e n t s e u l e m e n t d e s p r o t é i n e s p l a s m a t i q u e s h u - m a i n e s . ( i i ) L ' é l e c t r o p h o r è s e , p r a t i q u é e e n m i g r a t i o n l i b r e d a n s d e s c o n d i t i o n s a c c e p - t a b l e s e t a p p r o p r i é e s , m o n t r e q u e l a f r a c t i o n d e s p r o t é i n e s q u i o n t l a m o b i l i t é d u c o m p o s a n t a l b u m i n i q u e d u p l a s m a h u m a i n n o r m a l e s t a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t d e l a m a s s e p o u r l e s p r é p a r a t i o n s d ' A l b u m i n e H u m a i n e o u d ' a u m o i n s 8 5 p o u r c e n t p o u r l e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a t i q u e s H u m a i n e s . T e n e u r e t c o n c e n t r a t i o n d e s o d i u m — L a t e n e u r d e s o d i u m d e l ' A l b u m i n e H u m a i n e p a u v r e e n s e l n e d o i t p a s e x c é d e r 0 , 6 1 m i l l i m o l e d e s o d i u m p a r g r a m m e d ' a l b u m i n e . D a n s l e s a u t r e s p r é p a r a t i o n s d ' A l b u m i n e H u m a i n e e t d a n s l e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a t i q u e s H u m a i n e s , l a c o n c e n t r a t i o n e n s o d i u m n e d o i t p a s d é p a s s e r 0 , 1 5 m o l e p a r l i t r e d e s o l u t i o n o u d e p r o d u i t s e c r e c o n s t i t u é . C o n c e n t r a t i o n d e p o t a s s i u m — L a c o n c e n t r a t i o n d e p o t a s s i u m n e d o i t p a s d é p a s - s e r , d a n s l ' A l b u m i n e H u m a i n e e t d a n s l e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a - 5 4 3S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 t i q u e s H u m a i n e s , 2 m i l l i m o l e s p a r l i t r e d e s o l u t i o n o u d e p r o d u i t d e s s é c h é r e c o n s t i t u é . A c i d i t é — M e s u r é e à l a t e m p é r a t u r e d e 1 5 ° à 2 5 ° C d a n s u n e s o l u t i o n d i l u é e à u n e c o n c e n t r a t i o n d e 1 0 g r a m m e s d e p r o t é i n e s e t 0 , 1 5 m o l e e n c h l o r u r e d e s o d i u m p a r l i t r e , l e p H d e s d e u x p r é p a r a t i o n s d o i t ê t r e d e 6 , 8 - * 0 , 2 . P e r t e d e m a s s e p a r d e s s i c c a t i o n — S ' i l s ' a g i t d ' u n e p r é p a r a t i o n d e s s é c h é e , l a d e s s i c c a t i o n e n p r é s e n c e d ' a n h y d r i d e p h o s p h o r i q u e s o u s u n e p r e s s i o n n ' e x c é d a n t p a s 0 , 0 2 m m d e m e r c u r e , p e n d a n t 2 4 h e u r e s , n e d o i t p a s p r o v o q u e r u n e p e r t e d e p o i d s s u p é r i e u r e à 0 , 5 p o u r c e n t . S t é r i l i t é — L e p r o d u i t f i n a l d o i t ê t r e s t é r i l e l o r s q u ' i l e s t é t u d i é p a r u n e t e c h n i q u e b a c t é r i o l o g i q u e c o n v e n a b l e . C o n s e r v a t i o n — L ' A l b u m i n e H u m a i n e d e s s é c h é e d o i t ê t r e p l a c é e d a n s u n e a t - m o s p h è r e d ' a z o t e o u d a n s l e v i d e , d a n s u n r é c i p i e n t s t é r i l e s c e l l é d e f a ç o n à e x c l u r e l e s m i c r o - o r g a n i s m e s e t l ' h u m i d i t é . E l l e e s t p r o t é g é e d e l a l u m i è r e e t c o n s e r v é e à u n e t e m p é r a t u r e i n f é r i e u r e à 2 0 ° C . L e s s o l u t i o n s d ' A l b u m i n e H u m a i n e e t l e s S o l u t i o n s S t a b l e s d e P r o t é i n e s P l a s m a - t i q u e s H u m a i n e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s d a n s d e s r é c i p i e n t s s t é r i l e s , s c e l l é s d e f a ç o n à e x c l u r e l e s m i c r o - o r g a n i s m e s . E l l e s s o n t p r o t é g é e s d e l a l u m i è r e e t c o n s e r v é e s à l a t e m p é r a t u r e d e 4 ° à 6 ° C . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 4 ) . P o u r l e s s o l u t i o n s , l a d a t e d e p r é p a r a t i o n e s t l a d a t e d e c h a u f f a g e d a n s l e r é c i p i e n t f i n a l . 4 . I m m u n o g l o b u l i n e H u m a i n e N o r m a l e L ' I m m u n o g l o b u l i n e H u m a i n e N o r m a l e e s t u n e p r é p a r a t i o n d e p r o t é i n e s p l a s m a - t i q u e s p r o v e n a n t d u S a n g H u m a i n T o t a l e t c o n t e n a n t l e s a n t i c o r p s d e s a d u l t e s n o r m a u x . E l l e e s t o b t e n u e à p a r t i r d u m é l a n g e d u p l a s m a l i q u i d e d ' a u m o i n s 1 0 0 0 d o n n e u r s . L e p r o c é d é d e p r é p a r a t i o n d o i t ê t r e t e l q u e l e p r o d u i t s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p l u s l o i n , e t t e l q u e l e p r o d u i t f i n a l n e t r a n s m e t t e p a s l ' h é p a t i t e d ' i n o c u l a t i o n . D e p l u s , l a m é t h o d e d e p r é p a r a t i o n d o i t ê t r e t e l l e q u e l e s a n t i c o r p s c o n t e n u s d a n s l e p r o d u i t i n i t i a l s o i e n t c o n c e n t r é s e n q u a n t i t é a d é q u a t e d a n s l e p r o d u i t f i n a l . L e p r o c é d é u t i l i s é d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e s a t i s f a i s a n t à c e t é g a r d , p o u r c h a q u e p r é p a r a t i o n , e n t i t r a n t l e s a n t i c o r p s c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s à u n v i r u s e t à u n e t o x i n e b a c t é r i e n n e , d a n s l e p r o d u i t i n i t i a l e t d a n s l e p r o d u i t f i n a l . O n c h o i s i r a d e s a n t i c o r p s p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e d e s m é t h o d e s d e t i t r a g e é p r o u v é e s . D u r a n t l a p r é p a r a t i o n , a u c u n e s u b s t a n c e a n t i s e p t i q u e o u b a c t é r i o s t a t i q u e n e d o i t ê t r e a j o u t é e ; a f i n d e m a i n t e n i r l a s t é r i l i t é b a c t é r i e n n e e t l a s t a b i l i t é d u p r o d u i t f i n a l , o n p e u t l u i a j o u t e r u n a g e n t c o n s e r v a t e u r e t u n s t a b i l i s a n t a p p r o p r i é s . 5 4 4S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 L e p r o d u i t f i n a l e s t d é l i v r é s o u s f o r m e d e s o l u t i o n d o n t l a c o n c e n t r a t i o n e n i m m u n o g l o b u l i n e d o i t ê t r e d e 1 0 0 à 1 7 0 g r a m m e s p a r l i t r e . I d e n t i f i c a t i o n — ( i ) L e s t e s t s d e p r é c i p i t a t i o n a u m o y e n d ' a n t i s é r u m s s p é c i f i q u e s i n d i q u e n t q u e l e p r o d u i t c o n t i e n t s e u l e m e n t d e s p r o t é i n e s p l a s m a t i q u e s h u m a i n e s . ( i i ) L ' é l e c t r o p h o r è s e , u t i l i s é e e n m i g r a t i o n l i b r e d a n s d e s c o n d i t i o n s a c c e p t a b l e s e t a p p r o p r i é e s , d o i t m o n t r e r q u ' a u m o i n s 9 0 p o u r c e n t d e l a m a s s e d e s p r o t é i n e s o n t l a m o b i l i t é d u c o m p o s a n t g a m m a d e s g l o b u l i n e s d u p l a s m a h u m a i n n o r m a l . S t a b i l i t é — A u c u n s i g n e v i s i b l e d e p r é c i p i t a t i o n o u d e t u r b i d i t é n e d o i t e x i s t e r d a n s l a s o l u t i o n f i n a l e , a v a n t e t a p r è s c h a u f f a g e à 3 7 ° C p e n d a n t 7 j o u r s . I l e s t r e c o m m a n d é a u s s i d e f a i r e d e s c o n t r ô l e s d ' u l t r a c e n t r i f u g a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l ' i m p o r t a n c e d e l a d é g r a d a t i o n d u p r o d u i t e n c o m p o s a n t s d e p o i d s m o l é c u l a i r e p l u s p e t i t . L a m é t h o d e u t i l i s é e d o i t ê t r e c h o i s i e p a r m i c e l l e s q u i o n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e d e c o n t r ô l e . A c i d i t é — L e p H d e l a s o l u t i o n f i n a l e , m e s u r é à u n e t e m p é r a t u r e d e 1 5 ° à 2 5 ° C a p r è s d i l u t i o n à u n e c o n c e n t r a t i o n d e 1 0 g r a m m e s e n p r o t é i n e s p a r l i t r e d a n s u n e s o l u t i o n d e 0 , 1 5 m o l e c h l o r u r e d e s o d i u m p a r l i t r e , d o i t ê t r e d e 6 , 8 ± 0 , 4 . S t é r i l i t é — L e p r o d u i t f i n a l d o i t ê t r e s t é r i l e l o r s q u ' i l e s t e x a m i n é s e l o n u n e m é t h o d e b a c t é r i o l o g i q u e c o n v e n a b l e . C o n s e r v a t i o n — L e s s o l u t i o n s d ' I m m u n o g l o b u l i n e H u m a i n e s e r o n t c o n s e r v é e s d a n s u n r é c i p i e n t s t é r i l e s c e l l é d e f a ç o n à e x c l u r e l e s m i c r o - o r g a n i s m e s , à l ' a b r i d e l a l u m i è r e e t à u n e t e m p é r a t u r e d e 4 ° à 6 ° C . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 5 ) . L a d a t e d e p r é p a r a t i o n c o r r e s p o n d à c e l l e d e l ' i n t r o d u c t i o n d a n s l e r é c i p i e n t f i n a l . 5 . I m m u n o g l o b u l i n e s H u m a i n e s S p é c i f i q u e s L e s I m m u n o g l o b u l i n e s H u m a i n e s S p é c i f i q u e s r e n f e r m e n t d e s a n t i c o r p s c o r r e s - p o n d a n t à d e s a g e n t s v i r a l s o u b a c t é r i e n s d é t e r m i n é s . C ' e s t p o u r q u o i c e s p r o d u i t s s e r o n t p r é p a r é s à p a r t i r d e m é l a n g e s d ' u n n o m b r e l i m i t é d e p r é l è v e m e n t s . L e s e x i g e n c e s c i - i n c l u s e s s ' a p p l i q u e n t a u x i m m u n o g l o b u l i n e s h u m a i n e s s p é c i - f i q u e s s u i v a n t e s : I m m u n o - g l o b u l i n e H u m a i n e A n t i - T é t a n o s I m m u n o - g l o b u l i n e H u m a i n e A n t i - V a c c i n e . D ' a u t r e s I m m u n o g l o b u l i n e s H u m a i n e s S p é c i f i q u e s p o u r r o n t ê t r e p r é p a r é e s ; s i u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e e x i s t e , e l l e s d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é e s e n f o n c t i o n d e c e t t e n o r m e , e t l e u r a c t i v i t é d e v r a ê t r e e x p r i m é e e n u n i t é s i n t e r n a t i o n a l e s . 5 4 5S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 L ' I m m u n o g l o b u l i n e H u m a i n e A n t i - V a c c i n e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 5 0 0 U I p a r m l d ' a n t i c o r p s a n t i - v a c c i n e , t e l s q u ' i l s s o n t d é t e r m i n é s p a r u n e é p r e u v e d e n e u t r a l i s a - t i o n s u r m e m b r a n e c h o r i o - a l l a n t o ï d e o u s u r c u l t u r e d e t i s s u s . L ' I m m u n o g l o b u l i n e H u m a i n e A n t i t é t a n i q u e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 5 0 U I p a r m l d ' a n t i t o x i n e t é t a n i q u e t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e p a r u n e é p r e u v e d e n e u t r a l i s a t i o n c h e z l ' a n i m a l . L e s I m m u n o g l o b u l i n e s H u m a i n e s S p é c i f i q u e s d o i v e n t e n o u t r e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d é c r i t e s a u p a r a g r a p h e 4 , I m m u n o g l o b u l i n e H u m a i n e N o r m a l e . S u i v a n t l e t a u x d ' a n t i c o r p s , l a c o n c e n t r a t i o n e n i m m u n o g l o b u l i n e d e l a s o l u t i o n f i n a l e v a r i e r a e n t r e 1 0 0 e t 1 7 0 g r a m m e s p a r l i t r e . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 5 ) . E n o u t r e , l ' é t i q u e t t e d e v r a i n d i q u e r l ' a c t i v i t é e x p r i m é e e n u n i t é s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e s m ê m e s t e r m e s q u e p o u r l ' é t a l o n i n t e r n a t i o n a l o u p r é p a r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e r é f é r e n c e a p p r o p r i é s . 6 . F i b r i n o g è n e H u m a i n D e s s é c h é L e F i b r i n o g è n e H u m a i n D e s s é c h é e s t u n e p r é p a r a t i o n s è c h e r e n f e r m a n t l e c o n s t i t u a n t s o l u b l e d u p l a s m a h u m a i n l i q u i d e q u i , a p r è s a d d i t i o n d e t h r o m b i n e , e s t t r a n s f o r m é e n f i b r i n e . L a m é t h o d e d e p r é p a r a t i o n u t i l i s é e d o i t ê t r e t e l l e q u e l e p r o d u i t f i n a l s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p l u s l o i n , e t t e l l e q u ' e l l e r é d u i s e le r i s q u e d e t r a n s m i s s i o n d e l ' h é p a t i t e d ' i n o c u l a t i o n . L e s m é l a n g e s d e p l a s m a u t i l i s é s d a n s la p r é p a r a t i o n d u f i b r i n o g è n e d o i v e n t p r o v e n i r d ' a u s s i p e u d e p r é l è v e m e n t s q u e p o s s i b l e . D u r a n t l a p r é p a r a t i o n , a u c u n e s u b s t a n c e a n t i s e p t i q u e o u b a c t é r i o s t a t i q u e n e d o i t ê t r e a j o u t é e . L e p r o d u i t f i n a l d o i t ê t r e l y o p h i l i s é . S o l u b i l i t é — L e p r o d u i t s e c d o i t ê t r e c o m p l è t e m e n t s o l u b l e a p r è s a d d i t i o n d e l a q u a n t i t é d ' e a u p r e s c r i t e . A u c u n p r é c i p i t é n e d o i t a p p a r a î t r e d a n s l e s 6 0 m i n u t e s q u i s u i v e n t l a r e c o n s t i t u t i o n . I d e n t i f i c a t i o n — ( i ) L e s e s s a i s d e p r é c i p i t a t i o n a u m o y e n d ' a n t i s é r u m s s p é c i f i q u e s d o i v e n t i n d i q u e r q u e l e p r o d u i t c o n t i e n t s e u l e m e n t des p r o t é i n e s p l a s m a t i q u e s h u m a i n e s . ( i i ) L e p r o d u i t q u i v i e n t d ' ê t r e r e c o n s t i t u é a la p r o p r i é t é d e c o a g u l e r p a r a d d i t i o n d e t h r o m b i n e . A p r è s a d d i t i o n d e t h r o m b i n e à u n e s o l u t i o n d e F i b r i n o g è n e H u m a i n d o n t la c o n c e n t r a t i o n a é t é r a m e n é e à c e l l e d u p l a s m a n o r m a l f r a i s , l a c o a g u l a t i o n d o i t a p p a r a î t r e e n u n t e m p s n ' e x c é d a n t p a s l e d o u b l e d u t e m p s d e c o a g u l a t i o n d u p l a s m a n o r m a l f r a i s a p r è s a d d i t i o n d e t h r o m b i n e . ( i i i ) P r o t é i n e c o a g u l a b l e . Pas m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t d e l a m a s s e des p r o t é i n e s t o t a l e s d o i t ê t r e c o a g u l a b l e p a r la t h r o m b i n e . 5 4 6 l A �S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 P e r t e d e m a s s e p a r d e s s i c c a t i o n — L a d e s s i c c a t i o n e n p r é s e n c e d ' a n h y d r i d e p h o s - p h o r i q u e s o u s u n e p r e s s i o n n ' e x c é d a n t p a s 0 , 0 2 m m d e m e r c u r e p e n d a n t 2 4 h e u r e s , n e d o i t p a s p r o v o q u e r u n e p e r t e d e p o i d s s u p é r i e u r e à 0 , 5 p o u r c e n t . S t é r i l i t é — L e p r o d u i t f i n a l a p r è s r e c o n s t i t u t i o n d o i t ê t r e s t é r i l e l o r s q u ' i l e s t é t u d i é p a r u n e m é t h o d e b a c t é r i o l o g i q u e a p p r o p r i é e . C o n s e r v a t i o n — L e F i b r i n o g è n e H u m a i n e s t p l a c é d a n s u n e a t m o s p h è r e d ' a z o t e o u d a n s l e v i d e , d a n s u n r é c i p i e n t s t é r i l e , s c e l l é d e f a ç o n à e x c l u r e l e s m i c r o - o r g a n i s m e s e t a u t a n t q u e p o s s i b l e l ' h u m i d i t é ; i l e s t p r o t é g é d e l a l u m i è r e e t w a s e i v é ä la t e l l l p é l a l u t l e e u i i u i i a l l d é e . E t i q u e t a g e — L ' é t i q u e t t e d u r é c i p i e n t d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n - d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 6 ) . L a d a t e d e p r é p a r a t i o n e s t l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n f i n a l e a v a n t la l y o p h i l i s a t i o n . ' 7 . F a c t e u r V I I I d e c o a g u l a t i o n h u m a i n c o n g e l é o u d e s s é c h é L Q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s d e s d o n n e u r s L e d o n n e u r d o i t ê t r e e n b o n n e s a n t é e t e n p a r t i c u l i e r e x e m p t d e t o u t e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e s e l o n l e s c r i t è r e s a d o p t é s p o u r l e p l a s m a h u m a i n s e c . I I . E x i g e n c e s r e q u i s e s d e s p r é p a r a t i o n s S t é r i l i t é e t a t o x i t é — L e p r o d u i t f i n a l d o i t ê t r e s t é r i l e e t a p y r o g è n e . E n c a s d e c r y o p r é c i p i t a t i o n e n sac p l a s t i q u e , le p r o d u i t n e p e u t c o n t e n i r d e solvants o r g a n i q u e s o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s d a n s l e m é l a n g e r é f r i g é - r a n t ; o n p r é v i e n d r a l e p a s s a g e d e t e l s p r o d u i t s à t r a v e r s l a p a r o i d u s a c p l a s t i q u e e n p l a ç a n t c e l u i - c i d a n s u n e s e c o n d e e n v e l o p p e i m p e r m é a b l e d u r a n t l a d u r é e d e l ' i m m e r s i o n . L e s r i s q u e s d e d é c h i r u r e s a u c o u r s d e l a c o n s e r v a t i o n à l ' é t a t c o n g e l é e n s a c p l a s t i q u e s e r o n t r é d u i t s e n d i s p o s a n t c h a q u e s a c d a n s u n e b o î t e p r o t e c t r i c e . E i y t h r o c y t e s , l e u c o c y t e s e t p l a q u e t t e s — Les c o n d i t i o n s d e c e n t r i f u g a t i o n s e r o n t t e l l e s q u e l e s é l é m e n t s f i g u r é s d u s a n g s o i e n t é l i m i n é s aussi p r é c o c e m e n t e t c o m p l è t e m e n t q u e p o s s i b l e a p r è s l e p r é l è v e m e n t . S o l u b i l i t é — L ' a d d i t i o n d e l a q u a n t i t é i n d i q u é e d u s o l v a n t a p p r o p r i é d o i t e n t r a î - n e r la d i s s o l u t i o n c o m p l è t e d u p r o d u i t d e s s é c h é e n m o i n s d e 3 0 m i n u t e s à 3 7 ° C . I l p e u t p e r s i s t e r d e p e t i t s a g r é g a t s d e f i b r i n o g è n e a i s é m e n t d i s s o c i a b l e s . S t a b i l i t é — L a p r é p a r a t i o n c o n s e r v é e à 2 0 ° C n e p e u t p r é s e n t e r a u c u n s i g n e d e p r é c i p i t a t i o n d u r a n t l e s t r o i s h e u r e s qui s u i v e n t l a d i s s o l u t i o n . A c t i v i t é — L a p r é p a r a t i o n r e c o n s t i t u é e a p p o r t e r a l a q u a n t i t é m i n i m a l e d e f a c t e u r V I I I i n d i q u é e , u n e u n i t é c o r r e s p o n d a n t à l ' a c t i v i t é d e 1 m l d e p l a s m a f r a i s n o r m a l m o y e n , a c t i v i t é m e s u r é e p a r u n e m é t h o d e a p p r o u v é e p a r l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é t e n t e . 5 4 7S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 A b s e n c e d ' a n t i c o r p s i r r é g u l i e r s — e t , s i l a p r é p a r a t i o n e s t d e s t i n é e à d e s p a t i e n t s d e n ' i m p o r t e q u e l g r o u p e A B O , t i t r e d ' a n t i c o r p s a n t i - A e t a n t i - B n o n s u p é r i e u r à 3 2 . I d e n t i f i c a t i o n — L e s t e s t s d e p r é c i p i t a t i o n a v e c d e s a n t i s é r u m s s p é c i f i q u e s i n - d i q u e n t q u e l e p r o d u i t c o n t i e n t s e u l e m e n t d e s p r o t é i n e s p l a s m a t i q u e s h u m a i n e s . P e r t e d e m a s s e p a r d e s s i c c a t i o n — S i l e p r o d u i t f i n a l e s t l y o p h i l i s é , l a d e s s i c c a t i o n e n p r é s e n c e d ' a n h y d r i d e p h o s p h o r i q u e s o u s u n e p r e s s i o n n ' e x c é d a n t p a s 0 , 0 2 m m d e m e r c u r e p e n d a n t 2 4 h e u r e s n e d o i t p a s p r o v o q u e r u n e p e r t e d e p o i d s s u p é r i e u r e à 1 , 5 p o u r c e n t . C o n s e r v a t i o n — L e f a c t e u r V I I I h u m a i n d o i t ê t r e c o n s e r v é à u n e t e m p é r a t u r e i n f é r i e u r e à — 3 0 ° C p o u r l a p r é p a r a t i o n c o n g e l é e , i n f é r i e u r e à 5 ° C p o u r l a p r é p a r a t i o n l y o p h i l i s é e e t à l ' a b r i d e l a l u m i è r e . L a p r é p a r a t i o n d e s s é c h é e d o i t ê t r e c o n s e r v é e d a n s u n e a t m o s p h è r e d ' a z o t e o u d a n s l e v i d e , d a n s u n f l a c o n s t é r i l e , o b t u r é d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t m i c r o - o r g a n i s m e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e t o u t e h u m i d i t é . L a p é r i o d e d e c o n s e r v a t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r s i x m o i s à l ' é t a t c o n g e l é „ u n a n à l ' é t a t d e s s é c h é , à m o i n s d ' a v o i r f a i t à n o u v e a u l a p r e u v e d e l ' a c t i v i t é m i n i m u m r e q u i s e . I I I . P r é s e n t a t i o n L ' é t i q u e t t e d e l a p r é p a r a t i o n d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 7 ) . 8 . F a c t e u r I X d e c o a g u l a t i o n h u m a i n d e s s é c h é I . Q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s d e s d o n n e u r s L e d o n n e u r d o i t ê t r e e n b o n n e s a n t é e t e n p a r t i c u l i e r e x e m p t d e t o u t e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e s e l o n l e s c r i t è r e s a d o p t é s p o u r l e p l a s m a h u m a i n s e c . I I . E x i g e n c e s r e q u i s e s d u c o n c e n t r é S t é r i l i t é e t a t o x i t é — L e p r o d u i t f i n a l é p r o u v é s e l o n d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s d o i t ê t r e s t é r i l e , a p y r o g è n e , d é p o u r v u d ' e f f e t r e s p i r a t o i r e i n d é s i r a b l e . L ' a b s e n c e d ' e f - f e t v a s o - d é p r e s s i f e s t à t e s t e r c h e z l e c h i e n o u l e c h a t . S o l u b i l i t é — L ' a d d i t i o n d e l a q u a n t i t é i n d i q u é e d u s o l v a n t d o i t e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n c o m p l è t e e n 1 0 m i n u t e s à 3 7 ° C . A c t i v i t é t h r o m b o p l a s t i n i q u e e t a b s e n c e d e t h r o m b i n e l i b r e — L e t e m p s d e r e c a l c i f i - c a t i o n d ' u n p l a s m a n o r m a l m e s u r é à 3 7 ° C e n p r é s e n c e d ' u n v o l u m e é g a l d e d i v e r s e s d i l u t i o n s d u p r o d u i t r e c o n s t i t u é n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 0 s e c o n d e s . L e p r o d u i t r e c o n s t i t u é e t a d d i t i o n n é d ' u n v o l u m e é g a l d e f i b r i n o g è n e ( 3 g / 1 ) , n e p e u t p a s c o a g u l e r d u r a n t 6 h e u r e s à 3 7 ° C . A c t i v i t é — L a p r é p a r a t i o n r e c o n s t i t u é e a p p o r t e r a l a q u a n t i t é m i n i m a l e i n d i q u é e d e f a c t e u r I X , 1 u n i t é c o r r e s p o n d a n t à l ' a c t i v i t é d e 1 m l d e p l a s m a f r a i s n o r m a l 5 4 8S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 m o y e n , a c t i v i t é m e s u r é e p a r u n e m é t h o d e a p p r o u v é e p a r l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é t e n t e . R e n d e m e n t e t s t a b i l i t é i n v i v o — L a m é t h o d e d e p r é p a r a t i o n d o i t ê t r e t e l l e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t r a v e i n e u s e r a p i d e d ' u n e d o s e d e 5 0 u n i t é s p a r k i l o g r a m m e d e p o i d s c o r p o r e l , d e p l u s i e u r s lots d e p r o d u i t c h e z p l u s i e u r s s u j e t s , d é t e r m i n é e n l ' a b s e n c e d ' i n h i b i t e u r s p é c i f i q u e e t d a n s d e s c o n d i t i o n s b a s a l e s , c a u s e r a u n e é l é v a t i o n m o y e n n e a p r è s 1 5 m i n u t e s d ' a u m o i n s 3 0 0 u n i t é s p a r l i t r e d e p l a s m a , e t l a p e r s i s t a n c e a p r è s 2 4 h e u r e s d ' u n e é l é v a t i o n m o y e n n e d ' a u m o i n s 6 0 u n i t é s p a r l i t r e d e p l a s m a . Identification — L e s t e s t s d e p r é c i p i t a t i o n s u r d e s a n t i s é r u m s s p é c i f i q u e s i n - d i q u e n t q u e le p r o d u i t c o n t i e n t u n i q u e m e n t des p r o t é i n e s p l a s m a t i q u e s hu- m a i n e s . P e r t e d e m a s s e p a r d e s s i c c a t i o n — L a d e s s i c c a t i o n e n p r é s e n c e d ' a n h y d r i d e p h o s - p h o r i q u e s o u s u n e p r e s s i o n n ' e x c é d a n t p a s 0 , 0 2 m m d e m e r c u r e p e n d a n t 2 4 h e u r e s n e d o i t p a s p r o v o q u e r u n e p e r t e d e p o i d s s u p é r i e u r e à 1 , 5 p o u r c e n t . C o n s e r v a t i o n — L e s p r é p a r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s d e s s é c h é e s à u n e t e m - p é r a t u r e e n d e s s o u s d e 5 ° C . L a p é r i o d e d e c o n s e r v a t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r 2 a n s , à m o i n s d ' a v o i r f a i t u n e n o u v e l l e f o i s la p r e u v e d e l ' a c t i v i t é d e l a p r é p a r a t i o n . I I I . P r é s e n t a t i o n L ' é t i q u e t t e d e la p r é p a r a t i o n d o i t d o n n e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s s u r l ' é t i q u e t t e m o d è l e ( A n n e x e 8 ) . 3 3 5 1 7 5 4 9S u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � 5 5 0 C �A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e concernant l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 3 m a r s 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 P r é a m b u l e L n C ' n n f é d é r a t i n n , c u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e ( c i - a p r è s l e s « P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s » ) , D é s i r e u s e s d e r e n f o r c e r e n t r e e l l e s l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e f o n d é e s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t l a c o n f i a n c e m u t u e l l e , R e c o n n a i s s a n t l e r ô l e c o m p l é m e n t a i r e i m p o r t a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e c a p i t a u x p r i v é s é t r a n g e r s d a n s le p r o c e s s u s d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t le d r o i t d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e d é t e r m i n e r c e r ô l e e t d e d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s p o u r r a i e n t p a r t i c i p e r à c e p r o c e s s u s , R e c o n n a i s s a n t q u e l a s e u l e m a n i è r e d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r u n f l u x i n t e r n a t i o n a l d e c a p i t a u x a d é q u a t e s t d ' e n t r e t e n i r m u t u e l l e m e n t u n c l i m a t d ' i n v e s t i s s e m e n t s a t i s f a i s a n t , e t , p o u r c e qui e s t des i n v e s t i s s e u r s é t r a n g e r s , d e r e s p e c t e r la s o u v e r a i n e t é e t l e s l o i s d u p a y s h ô t e a y a n t j u r i d i c t i o n s u r eux e t d ' a g i r d e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s p o l i t i q u e s e t l e s p r i o r i t é s a d o p t é e s p a r l e p a y s h ô t e , e t d e s ' e f f o r c e r d e c o n t r i b u e r d e f a ç o n i m p o r t a n t e à s o n d é v e l o p p e m e n t , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r des c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à l ' i n v e s t i s s e m e n t d e c a p i t a u x s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , D é s i r e u s e s d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s , p r i v é e s o u d e d r o i t p u b l i c , des d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a t e c h n o l o g i e e t d e l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n , R e c o n n a i s s a n t la n é c e s s i t é d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s des r e s s o r t i s s a n t s e t s o c i é t é s des deux P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e c e s d e r n i è r e s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e l e r A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e i ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s la l é g i s l a t i o n d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; R S 0 . 9 7 5 . 2 7 6 . 3 1990 - 1 4 8 5 5 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 i i ) l e s s o c i é t é s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o c i é t é s d e p e r - s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t i n c o r p o r é e s , c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e t d a n s l e s q u e l l e s d e s n a t i o n a u x d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t . ( b ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u l i e r : i ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s t e l s q u e g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; i i ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; i i i ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e s p r e s t a t i o n s a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e e n r e l a t i o n a v e c u n i n v e s t i s s e m e n t ; i v ) l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o - d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e o u d ' o r i - g i n e ) , d r o i t s d ' a u t e u r , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; v ) l e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l a l o i , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a - t i o n d e l a l o i . A r t i c l e 2 ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) U n e f o i s a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e e x a m i n e r a , a v e c b i e n v e i l l a n c e e t c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n , t o u t e s l e s d e m a n d e s d e p e r m i s , a u t o r i s a t i o n s e t l i c e n c e s n é c e s s a i r e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' e n t r e t i e n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t . A r t i c l e 3 ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r l a P a r t i e C o n t r a c - t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s - 5 5 2P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n Etat t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n . A r t i c l e 4 C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t v e r s e t h o r s d e s o n t e r r i t o i r e d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s b é n é f i c e s , d i v i d e n d e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) d u c a p i t a l e t d e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s r e d e v a n c e s ; ( d ) d e s m o n t a n t s l i é s à l a g e s t i o n e t à l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e o u d ' a u t r e s é m o l u m e n t s ; ( e ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t . A r t i c l e 5 ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s a p p a r t e n a n t à d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é s e r a v e r s é s a n s r e t a r d à l ' i n v e s t i s s e u r a y a n t d r o i t e t s e r a l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , t r o u b l e s c i v i l s , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e ( 2 ) d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . 5 5 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 7 ( 1 ) S i l e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' u n i n v e s t i s s e u r d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s o n t a s s u r é s c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x s e l o n u n s y s t è m e é t a b l i p a r l a l o i , l a s u b r o g a t i o n d e l ' a s s u r e u r d a n s l e s d r o i t s d u d i t i n v e s t i s s e u r a u x t e r m e s d ' u n e t e l l e a s s u r a n c e s e r a r e c o n n u e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L ' a s s u r e u r n e p o u r r a e x e r c e r d e s d r o i t s a u t r e s q u e c e u x q u e l ' i n v e s t i s s e u r a u r a i t é t é h a b i l i t é à e x e r c e r . ( 3 ) A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t d i f f é r e n d e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 8 ( 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r d i f f é r e n d r e l a t i f à u n i n v e s t i s s e - m e n t , l e d i f f é r e n d d a n s l e q u e l e s t a l l é g u é l e n o n - r e s p e c t d e d r o i t s e t o b l i g a t i o n s c o n f é r é s o u c r é é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) E n v u e d e r é g l e r u n d i f f é r e n d r e l a t i f à u n i n v e s t i s s e m e n t e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 3 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s , e t s i l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e y c o n s e n t p a r é c r i t , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s p o u r a r b i t r a g e a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s - s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , p o u r a u t a n t q u e , a u c a s o ù l ' i n v e s t i s s e u r c o n c e r n é a u r a i t p o r t é l e d i f f é r e n d d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r t i e a u d i f f é r e n d , i l n ' a i t p a s é t é r e n d u d e j u g e m e n t d é f i n i t i f . C h a q u e p a r t i e p e u t e n t a m e r l a p r o c é d u r e e n a d r e s s a n t u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 3 6 d e l a C o n v e n t i o n . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t l o r s d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' a u t r e p a r t i e a u d i f f é r e n d , r e s s o r t i s s a n t o u s o c i é t é , a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 4 ) U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , é t a i t c o n t r ô l é e p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n e t c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 5 ) L ' a r b i t r a g e d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s a u r a l i e u c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s 1 ) R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 5 5 4P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s e t s e l o n l e « R è g l e m e n t d ' A r b i t r a g e » d u C e n t r e . A r t i c l e 9 ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s e n t r e e l l e s p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s e t v é r i t a b l e s . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a r r i v e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n'a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , l e p r é s i d e n t s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i l e V i c e - p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 0 C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e - m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t l ' a c c o r d é c r i t d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . U n a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s s u r l e p l a n i n t e r n e p o u r s a m i s e e n v i g u e u r o n t é t é a c c o m p l i e s . 5 5 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e s d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 2 ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a - e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e - q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t la m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e d e u x ans e n d e u x a n s , j u s q u ' à c e q u ' i l y s o i t m i s f i n . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t la d é n o n c i a t i o n . F a i t à A n k a r a , l e 3 m a r s 1 9 8 8 , e n s i x o r i g i n a u x , d o n t d e u x e n f r a n ç a i s , d e u x e n t u r c e t d e u x e n a n g l a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e d a n s l ' i n t e r p r é t a t i o n , le t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l e P o u r le G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e : F r a n z B l a n k a r t A l i T i g r e l 3 3 5 2 0 5 5 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-13 vom 03.04.1990 (S. 517-556) RO-1990-13 du 03.04.1990 (p. 517-556) RU-1990-13 del 03.04.1990 (p. 517-556) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 03.04.1990 Date Data Seite 517-556 Page Pagina Ref. No 30 005 040 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.