R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 5 1 9 a v r i l 1 9 8 8 6 0 0 R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é - r a t i o n p o u r la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 e t s u r la l i m i t e d ' â g e p o u r l e s e m p l o y é s 6 0 4 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t . 0 1 d u D F F 6 0 6 R é g i m e d e la c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A c c o r d e u r o p é e n 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l a r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 e t s u r l a l i m i t e d ' â g e p o u r l e s e m p l o y é s ( O r d o n n a n c e s u r l a r é é l e c t i o n ) d u 2 3 m a r s 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 " , 1 " a l i n é a , 5 , 1 e r a l i n é a , 6 , 1 " a l i n é a , 5 7 e t 6 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r l a r é é l e c t i o n A r t i c l e p r e m i e r R é é l e c t i o n p o u r t o u t e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e des f o n c t i o n n a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r , 1 e r a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , s o n t r e c o n d u i t s p o u r la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 , s i l a f o n c t i o n e s t m a i n t e n u e e t s i l ' a p t i t u d e e t l e c o m p o r t e m e n t des t i t u l a i r e s j u s t i f i e n t l e u r r é é l e c t i o n . 2 N e p e u v e n t ê t r e r é é l u s p o u r la n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e l e s f o n c t i o n - n a i r e s : a . Q u i , a u d é b u t d e la n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , o n t e u 6 5 a n s ; b . D o n t l a f o n c t i o n s e r a s u p p r i m é e à l a f i n d e la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e n c o u r s ; c . Q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x exigences d e la f o n c t i o n q u a n t à l ' a p t i t u d e o u a u c o m p o r t e m e n t . 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' a p t i t u d e o u l e c o m p o r t e m e n t n e d o n n e q u e p a r t i e l l e - m e n t s a t i s f a c t i o n p e u v e n t : a . E t r e r é é l u s a v e c u n e r é s e r v e o u b . N e p a s ê t r e r é é l u s e n t a n t q u e f o n c t i o n n a i r e s m a i s c o n f i r m é s d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é s . A r t . 2 R é é l e c t i o n p o u r u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i , a u c o u r s des a n n é e s 1 9 8 9 à 1 9 9 2 , a u r o n t 6 5 a n s , n e s e r o n t r é é l u s q u e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d a n s l e q u e l i l s a t t e i n d r o n t l ' â g e d e 6 5 a n s . 2 Les f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t f a i t u s a g e d e l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e u n e r e t r a i t e a n t i c i p é e s e r o n t r é é l u s j u s q u ' à l a f i n d u mois p o u r l e q u e l l e u r d é p a r t a é t é f i x é , s i , a v a n t l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 8 , i l s n ' o n t p a s r e ç u d e d é c i s i o n s e l o n l e V e a l i n é a o u l ' a r t i c l e 1 e ß 2 e a l i n é a , l e t t r e c , o u 3 e a l i n é a . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 6 0 0 1 9 8 8 - 1 9 8R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 8 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l a f o n c t i o n s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t s u p p r i m é e a u c o u r s d e l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , o u n e d e v r a ê t r e o c c u p é e q u e d u r a n t u n e p a r t i e d e c e l l e - c i , n e s e r o n t r é é l u s q u ' a v e c l a r é s e r v e q u i s ' i m p o s e . E n p a r e i l c a s , o n p r o c é d e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . A r t . 3 R e c l a s s e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t a f f e c t a t i o n à u n a u t r e e m p l o i S i l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f o n c t i o n p o u r l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n e u n e n o n - r é é l e c t i o n , o n é p u i s e r a e n t e m p s u t i l e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e r e c l a s s e - m e n t p r o f e s s i o n n e l e t d ' a f f e c t a t i o n à u n e m p l o i r é p o n d a n t a u x c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s o u a u x a p t i t u d e s d u f o n c t i o n n a i r e , q u ' o f f r e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L a m ê m e p r o c é d u r e s e r a s u i v i e e n c a s d e r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e , c o n s é c u t i v e à l a s u p p r e s s i o n d e l a f o n c t i o n a u c o u r s d e l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . O n s ' e f f o r c e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' o b t e n i r l ' a c c o r d d e s i n t é r e s s é s . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e A r t . 4 A v i s c o n c e r n a n t l a r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e o u l a n o n - r é é l e c t i o n t L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u l e s o f f i c e s s u b o r d o n n é s q u ' e l l e a d é s i g n é s e n t e n d r o n t a u p r é a l a b l e l e s f o n c t i o n n a i r e s q u e l ' o n p r é v o i t , p o u r d e s m o t i f s a u t r e s q u e l ' â g e : a . D e n e r é é l i r e q u ' a v e c r é s e r v e , o u b . D e n e p a s r é é l i r e e t d e l i c e n c i e r , o u c . D e c o n f i r m e r d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é s . I l s l e u r c o m m u n i q u e r o n t l e s f a i t s p a r é c r i t , e n i n d i q u a n t d e s m o t i f s v é r i f i a b l e s , e t l e u r d o n n e r o n t l ' o c c a s i o n d e s ' e x p l i q u e r p a r é c r i t s u r l e s f a i t s q u i l e u r s o n t r e p r o c h é s e t , l e c a s é c h é a n t , s u r l a q u e s t i o n d e l e u r c u l p a b i l i t é . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e , o u s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s i n d i q u e r o n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e s f o n c t i o n n a i r e s t o m b a n t s o u s l e c o u p d u 1 " a l i n é a . I l s j o i n d r o n t à l e u r l e t t r e l e s p i è c e s i m p o r t a n t e s , n o t a m m e n t l e s a v i s n o t i f i é s e n g u i s e d ' a v e r t i s s e m e n t , l a c o m m u n i c a t i o n e n v o y é e à c e s f o n c t i o n n a i r e s , l a r é p o n s e d e c e u x - c i a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a r é p l i q u e à c e t t e r é p o n s e , a d r e s s é e p a r l ' o f f i c e d o n t r e l è v e n t l e s f o n c t i o n n a i r e s e n c a u s e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o m m u n i q u e r a s o n a v i s a u x d é p a r t e m e n t s , a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e , i l m o t i v e r a s o n a v i s . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p a r v e n i r à u n e e n t e n t e , l e d é p a r t e m e n t d o n t r e l è v e l e f o n c t i o n n a i r e s o u m e t t r a l e c a s à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 4 L e s 2 e e t 3 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s b u r e a u x d e d o u a n e e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e . 6 0 1R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 8 A r t . 5 M e s u r e s d ' e x é c u t i o n 1 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e n o t i f i e r a p a r é c r i t a u f o n c t i o n n a i r e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s , a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 , l a d é c i s i o n d e n e p a s l e r é é l i r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 e r g 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c e t 3 e a l i n é a , l e t t r e b , o u d e l e r é é l i r e a v e c r é s e r v e s e l o n l ' a r t i c l e 1 e r , 3 ' a l i n é a , l e t t r e a , e t l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n p o r t a n t n o n - r é é l e c t i o n d u f o n c t i o n n a i r e o u r é é l e c - t i o n a v e c r é s e r v e s e r a c o m m u n i q u é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u p a r l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . 2 E n c a s d e n o n - r é é l e c t i o n , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f e r a s a v o i r a u f o n c t i o n n a i r e , s o u s f o r m e d e d é c i s i o n d û m e n t m o t i v é e , s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à s a f a u t e , a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 [ ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( s t a t u t s d e l a C F A ) . 3 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p u b l i e r a l ' a v i s d e r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 . L a p u b l i c a t i o n d e v r a m e n t i o n n e r q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s n e r e c e v a n t p a s d e d é c i s i o n c o n t r a i r e a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 s o n t r é é l u s p o u r l a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , m a i s s e u l e m e n t j u s q u ' à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l i l s a u r o n t 6 5 a n s o u p o u r l e q u e l , s e l o n a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e u r d é p a r t a é t é f i x é . 4 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i t t a n t l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l e u r p a r t s e r o n t r e m e r c i é s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u p a r u n o f f i c e s u b o r d o n n é q u ' e l l e a u r a d é s i g n é . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , c ' e s t a u x d é p a r t e m e n t s , a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s o u à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s q u ' i l a p p a r t i e n d r a d e l e f a i r e , s a u f p o u r l e s d i r e c t e u r s d ' o f f i c e s f é d é r a u x e t l c s c h e f s d e m i s s i o n . A r t . 6 R e c o u r s L e s a u t o r i t é s d e v a n t l e s q u e l l e s l e f o n c t i o n n a i r e p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 1 e 7 a l i n é a , s o n t c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 0 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 2 ) e t à l ' a r t i c l e 9 6 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ( 3 ) 3 ) . S e c t i o n 3 : L i m i t e d ' â g e p o u r l e s e m p l o y é s A r t . 7 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e m p l o y é s d e v r o n t ê t r e r é s i l i é s p o u r l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l c e u x - c i a u r o n t 6 5 a n s . L e d é l a i d e r é s i l i a t i o n f i x é à l ' a r t i c l e 8 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é e s e r a o b s e r v é . q R O 1 9 8 7 1 2 2 8 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 i ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 6 0 2R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 8 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 8 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 8 8 . 2 3 m a r s 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 0 6 8 6 0 3O r d o n n a n c e 1 d u D F F r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u D F F d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , c h . 1 I . T a r i f d ' i m p u t a t i o n P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e R e v e n u d é t e r m i n a n t p o u r T a u x d ' i m p ô t d é t e r m i n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p o u r l e m o n t a n t m a x i m u m F r . m o i n s d e 1 0 0 0 0 3 ' > d e 1 0 0 0 0 à 1 2 4 9 9 5 d e 1 2 5 0 0 à 1 4 9 9 9 6 d e 1 5 0 0 0 à 1 7 4 9 9 7 d e 1 7 5 0 0 à 1 9 9 9 9 8 d e 2 0 0 0 0 à 2 2 9 9 9 9 d e 2 3 0 0 0 à 2 5 9 9 9 1 0 d e 2 6 0 0 0 à 2 8 9 9 9 1 1 d e 2 9 0 0 0 à 3 1 9 9 9 1 2 d e 3 2 0 0 0 à 3 5 9 9 9 1 3 d e 3 6 0 0 0 à 3 9 9 9 9 1 4 d e 4 0 0 0 0 à 4 3 9 9 9 1 5 d e 4 4 0 0 0 à 4 9 9 9 9 1 6 d e 5 0 0 0 0 à 5 6 9 9 9 1 7 d e 5 7 0 0 0 à 6 3 9 9 9 1 8 d e 6 4 0 0 0 à 7 0 9 9 9 1 9 ' l S e u l e m e n t à l a c h a r g e d e s c a n t o n s . 1 ) R S 6 7 2 . 2 0 1 . 1 6 0 4 1 9 8 8 — 2 1 0I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 8 R e v e n u d é t e r m i n a n t p o u r T a u x d ' i m p ô t d é t e r m i n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t p o u r l e m o n t a n t m a x i m u m F r . d e 7 1 0 0 0 à 7 8 9 9 9 2 0 d e 7 9 0 0 0 à 8 7 9 9 9 2 1 d e 8 8 0 0 0 à 9 6 9 9 9 2 2 d e 9 7 0 0 0 à 1 0 6 9 9 9 2 3 d e 1 0 7 0 0 0 à 1 1 6 9 9 9 2 4 d e 1 1 7 0 0 0 à 1 2 7 9 9 9 2 5 d e 1 2 8 0 0 0 à 1 3 8 9 9 9 2 6 d e 1 3 9 0 0 0 à 1 5 1 9 9 9 2 7 d e 1 5 2 0 0 0 à 1 6 5 9 9 9 2 8 d e 1 6 6 0 0 0 à 1 8 2 9 9 9 2 9 d e 1 8 3 0 0 0 à 2 0 4 9 9 9 3 0 d e 2 0 5 0 0 0 à 2 2 9 9 9 9 3 1 d e 2 3 0 0 0 0 à 2 5 4 9 9 9 3 2 d e 2 5 5 0 0 0 à 2 8 6 9 9 9 3 3 d e 2 8 7 0 0 0 à 3 3 1 9 9 9 3 4 3 3 2 0 0 0 e t p l u s 3 5 I I 1 L e n o u v e a u t a r i f s ' a p p l i q u e a u x r e v e n u s é c h u s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 8 . 1 0 mars 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 0 7 2 6 0 5A c c o r d e u r o p é e n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e r é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 3 ; R O 1 9 6 7 8 8 6 C o m p l é m e n t à l ' a n n e x e d e l ' A c c o r d ( R O 1 9 6 7 8 8 9 , 1 9 7 1 7 2 8 , 1 9 8 1 4 9 9 , 1 9 8 2 1 9 3 4 , 1 9 8 3 1 4 9 2 , 1 9 8 5 3 6 1 ) P o r t u g a l ( R O 1 9 8 5 3 6 1 : c o m p l é m e n t ) L i v r e t p e r s o n n e l ( « c é d u l a p e s s o a l » ) s ' i l e s t u t i l i s é p a r d e s m i n e u r s . � 3 2 0 4 7 t . � � 6 0 6 1 9 8 8 - 1 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-15 vom 19.04.1988 (S. 599-606) RO-1988-15 du 19.04.1988 (p. 599-606) RU-1988-15 del 19.04.1988 (p. 599-606) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 19.04.1988 Date Data Seite 599-606 Page Pagina Ref. No 30 004 935 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.