R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 8 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 9 9 8 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I E ) 2 0 0 0 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 2 0 0 2 A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 2 0 0 3 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n 2 0 0 4 R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 2 0 0 8 R é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s des c o m m i s s i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 0 1 1 R e c o n n a i s s a n c e des c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e . O V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 0 1 2 A s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . 0 7 d u D F I 2 0 1 4 R e n o n c i a t i o n à l a g u e r r e . T r a i t é 2 0 1 5 C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . S t a t u t 2 0 1 8 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i - m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 2 0 1 9 S t a t u t j u r i d i q u e des e n f a n t s nés h o r s m a r i a g e . C o n v e n t i o n 2 0 2 0 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e la g a r d e des e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 2 1 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 2 0 2 4 C o m p é t e n c e des a u t o r i t é s e t l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n des m i n e u r s . C o n v e n t i o n 2 0 2 5 C o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e des d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 2 0 2 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ( O r d o n n a n c e s u r la c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ) 1 9 9 7O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r - s o n n e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 0 , l e ' a l . , l e t . b A b r o g é I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 3 2 5 1 6 ' ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 8 - 7 3 1A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 C o n t i n g e n t s d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 9 , l e r al.) 1 L e n o m b r e m a x i m u m , p r é v u p o u r l ' e n s e m b l e d u p a y s , des a u t o r i s a t i o n s p o r t a n t sur l ' a c q u i s i t i o n d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s des a p p a r t - h ô t e l s e s t f i x é à 1 6 0 0 p a r a n n é e , p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 9 e t 1 9 9 0 . 2 L e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x e t a n n u e l s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s p o u r c e t t e p é r i o d e c o m m e i l s u i t : N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n B e r n e 1 3 0 A p p e n z e l l R h . - E x t . 5 L u c e r n e 5 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 5 U r i 2 0 S a i n t - G a l l 5 0 S c h w y z 5 5 G r i s o n s 3 0 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 A r g o v i e 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 T h u r g o v i e 5 G l a r i s 2 0 T e s s i n 2 0 0 Z o u g 5 V a u d 1 7 5 F r i b o u r g 5 5 V a l a i s 3 9 0 S o l e u r e 5 N e u c h â t e l 3 5 B â l e - C a m p a g n e 5 J u r a 2 0 S c h a f f h o u s e 2 0 3 2 5 1 6 1 9 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 3 S e c t i o n 1 : L e s s e c t i o n s A r t . 4 3 L i s t e d e s s e c t i o n s 1 P o u r m e n e r à b i e n s e s t â c h e s d a n s le c a d r e des é t u d e s d e d i p l ô m e e t p o s t g r a d e s , d u d o c t o r a t . e t d ' a u t r e s t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t , l ' E P F Z s e c o m p o s e des s e c t i o n s s u i v a n t e s : a . A r c h i t e c t u r e ; b . G é n i e c i v i l ; c . M é c a n i q u e ; d . E l e c t r i c i t é ; e . I n f o r m a t i q u e ; f . M a t é r i a u x ; g . C h i m i e ; h . P h a r m a c i e ; i . S c i e n c e s f o r e s t i è r e s ; k . A g r o n o m i e ; 1 . G é n i e r u r a l e t t o p o g r a p h i e ; m . M a t h é m a t i q u e s e t p h y s i q u e ; n . B i o l o g i e ; o . S c i e n c e s n a t u r e l l e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; p . S c i e n c e s d e la t e r r e ; q . S c i e n c e s m i l i t a i r e s ; r . F o r m a t i o n p o u r m a î t r e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ; s . S c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s . ' 1 R S 4 1 4 . 1 3 1 2 0 0 0 1 9 8 8 - 6 9 1E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 1 1 2001 2 D e s d i p l ô m e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s é n u m é r é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a à p . A r t . 4 4 A b r o g é A r t . 4 5 , t i t r e m é d i a n e t l ' a l . M e m b r e s d e s s e c t i o n s 1 U n e s e c t i o n c o m p r e n d : a . L e s m a î t r e s q u i y e n s e i g n e n t ; b . L e s a s s i s t a n t s e t l e s a g e n t s s c i e n t i f i q u e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s p a r t i c i p e n t à l ' e n s e i g n e m e n t a u s e i n d e l a s e c t i o n ; c . L e s é t u d i a n t s , c a n d i d a t s a u d o c t o r a t e t a u d i t e u r s q u i y s o n t i n s c r i t s . A r t . 4 6 , f i n d u t a b l e a u L e s d i p l ô m e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e o b t e n u s d a n s l e s s e c t i o n s s u i - v a n t e s : S e c t i o n D i p l ô m e e t t i t r e T i t r e a b r é g é m a t h é m a t i q u e s m a t h é m a t i c i e n e t p h y s i q u e p h y s i c i e n b i o l o g i e é t u d e s s u p é r i e u r e s d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s é t u d e s s u p é r i e u r e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s s c i e n c e s d e l a t e r r e é t u d e s s u p é r i e u r e s d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s math. d i p l . E P F p h y s . d i p l . E P F d i p l . s c . n a t . E P F d i p l . s c . n a t . E P F d i p l . s c . n a t . E P FO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 � ) c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d u d r o i t L e s t a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t s ' é l è v e n t à : a . 2 1 f r . 8 2 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 1 d u t a r i f d e d o u a n e s 2 > ; b . 3 1 f r . 1 8 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 2 d u t a r i f des d o u a n e s . A r t . 6 L e s d a t e s s u i v a n t e s s o n t r e m p l a c é e s : - « 1 4 j u i l l e t 1 9 8 5 » p a r « 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 » , - « 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 » p a r « 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 ) » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 1 5 I > R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e ' > R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 2 0 0 2 1 9 8 8 - 7 0 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 8 - I I - 1 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é des p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 ' ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . m A r t . 1 . 1 0 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 0 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , e . r . M a y e r 3 2 5 0 8 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 - 7 1 1 2 0 0 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 8 8 — I - 3 6 e t 1 9 8 8 — I I - 3 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s suivantes: A n n e x e I E x i g e n c e s à r e m p l i r p a r l e s t a c h y g r a p h e s e t p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n d e s t a c h y g r a p h e s à b o r d A . E x i g e n c e s à r e m p l i r p a r l e s t a c h y g r a p h e s 1 . D é t e r m i n a t i o n d u t e m p s d e n a v i g a t i o n d u b a t e a u E n v u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a n a v i g a t i o n d u b a t e a u e n f o n c t i o n d u c r i t è r e o u i / n o n , l a r o t a t i o n d e l ' h é l i c e d o i t ê t r e r e l e v é e à u n e m p l a c e m e n t a p p r o p r i é . E n c a s d e p r o p u l s i o n a u t r e q u e p a r h é l i c e , l e m o u v e m e n t d u b a t e a u d o i t ê t r e r e l e v é d e m a n i è r e é q u i v a l e n t e à u n e m p l a c e m e n t a p p r o p r i é . E n c a s d e deux a r b r e s d ' h é l i c e s o u p l u s , i l d o i t ê t r e a s s u r é q u ' i l y a e n r e g i s t r e m e n t dès q u e l ' u n q u e l c o n q u e des a r b r e s t o u r n e . 2 . I d e n t i f i c a t i o n d u b a t e a u L e n u m é r o o f f i c i e l d u b a t e a u d o i t ê t r e i n s c r i t d e m a n i è r e i n d é l é b i l e e t p o u v o i r ê t r e l u s u r l e s u p p o r t d e d o n n é e s . 3 . E n r e g i s t r e m e n t s u r l e s u p p o r t d e d o n n é e s D o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s d e m a n i è r e i n f a l s i f i a b l e e t p o u v o i r ê t r e l u s s u r l e s u p p o r t d e d o n n é e s : l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n d u b a t e a u , la d a t e e t l ' h e u r e d u f o n c t i o n n e - � R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 2 0 0 4 1 9 8 8 - 7 1 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 8 m e n t e t d e l ' i n t e r r u p t i o n d e f o n c t i o n n e m e n t d u t a c h y g r a p h e , l a p o s e e t l a d é p o s e d u s u p p o r t d e d o n n é e s a i n s i q u e d ' a u t r e s m a n i p u l a t i o n s d e l ' a p p a r e i l . L ' h e u r e , l a p o s e e t l a d é p o s e d u s u p p o r t d e d o n n é e s , l ' o u v e r t u r e o u l a f e r m e t u r e d e l ' a p p a r e i l a i n s i q u e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r g i e d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d e m a n i è r e a u t o m a t i q u e p a r l e t a c h y g r a p h e . 4 . D u r é e d ' e n r e g i s t r e m e n t p a r j o u r D o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s e n c o n t i n u t o u s l e s j o u r s d e 0 0 . 0 0 h à 2 4 . 0 0 h : l a d a t e a i n s i q u e l ' h e u r e d u d é b u t e t d e l a f i n d e l a r o t a t i o n d e l ' a r b r e . 5 . L e c t u r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t L ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e u n i v o q u e , d e l e c t u r e f a c i l e e t b i e n c o m p r é h e n s i b l e . L a l e c t u r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e p o s s i b l e à t o u t m o m e n t s a n s m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r t i c u l i e r s . 6 . I m p r e s s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t L e s e n r e g i s t r e m e n t s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n à t o u t m o m e n t s o u s f o r m e i m p r i m é e f a c i l e à s u p e r v i s e r . 7 . S û r e t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t L a r o t a t i o n d e l ' h é l i c e d o i t ê t r e e n r e g i s t r é e d e m a n i è r e i n f a l s i f i a b l e . 8 . P r é c i s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t L a r o t a t i o n d e l ' h é l i c e d o i t ê t r e e n r e g i s t r é e d e m a n i è r e p r é c i s e d a n s l e t e m p s . L a l e c t u r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e p o s s i b l e a v e c u n e p r é c i s i o n d e c i n q m i n u t e s . 9 . T e n s i o n s d e s e r v i c e D e s f l u c t u a t i o n s d e t e n s i o n j u s q u ' à ± 1 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a p p a r e i l . E n o u t r e , l ' i n s t a l l a t i o n d o i t p o u v o i r s u p p o r t e r s a n s d é t é r i o r a t i o n d e s e s c a p a c i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t u n e a u g m e n t a t i o n d e 2 5 p o u r c e n t d e l a t e n s i o n d ' a l i m e n t a t i o n p a r r a p p o r t à l a t e n s i o n n o m i n a l e . 1 0 . C o n d i t i o n s d e s e r v i c e L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l s o u d e s p i è c e s d e s a p p a r e i l s d o i t ê t r e a s s u r é s o u s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s : — t e m p é r a t u r e a m b i a n t e : 0 ° C à + 4 0 ° C , — h u m i d i t é : j u s q u ' à 8 5 p o u r c e n t d ' h u m i d i t é r e l a t i v e d e l ' a i r , — t y p e d e p r o t e c t i o n é l e c t r i q u e : I P 5 4 s e l o n l a R e c o m m a n d a t i o n C E I 5 2 9 , — r é s i s t a n c e à l ' h u i l e : p o u r a u t a n t q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n s t a l l é s d a n s l a s a l l e d e s m a c h i n e s , l e s a p p a r e i l s o u p i è c e s d ' a p p a r e i l s d o i v e n t ê t r e r é s i s t a n t s à l ' h u i l e , — l i m i t e s d ' e r r e u r s d e l a s a i s i e d u t e m p s a d m i s s i b l e s : ± d e u x m i n u t e s p a r 2 4 h e u r e s . 2 0 0 5R e g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 8 B . P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n d e s t a c h y g r a p h e s à b o r d L o r s d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t a c h y g r a p h e s à b o r d , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : 1 . L ' i n s t a l l a t i o n d e t a c h y g r a p h e s à b o r d n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u e p a r d e s f i r m e s s p é c i a l i s é e s a g r é é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 . L e t a c h y g r a p h e d o i t ê t r e i n s t a l l é d a n s l a t i m o n e r i e o u à u n a u t r e e n d r o i t b i e n a c c e s s i b l e . 3 . I l d o i t ê t r e p o s s i b l e d e r e c o n n a î t r e v i s u e l l e m e n t s i l ' a p p a r e i l e s t e n s e r v i c e . L ' a p p a r e i l d o i t ê t r e a l i m e n t é e n p e r m a n e n c e e n é n e r g i e é l e c t r i q u e a u m o y e n d ' u n c i r c u i t é l e c t r i q u e p r o t é g é c o n t r e d e s c o u p u r e s , p o u r v u d ' u n e p r o p r e p r o t e c t i o n p a r f u s i b l e s e t c o n n e c t é d i r e c t e m e n t à l a s o u r c e d ' é n e r g i e . 4 . L ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u m o u v e m e n t d u b a t e a u , c ' e s t - à - d i r e r e l a t i v e a u f a i t d e s a v o i r s i l e b a t e a u « n a v i g u e » o u s ' i l « a a r r ê t é l a n a v i g a t i o n » , e s t t i r é e d u m o u v e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o p u l s i o n . L e s i g n a l c o r r e s p o n d a n t d o i t p r o v e n i r d e l a r o t a t i o n d e l ' h é l i c e , d e l ' a r b r e d e l ' h é l i c e o u d u f o n c t i o n n e - m e n t d e l a m a c h i n e d e p r o p u l s i o n . E n c a s d e s y s t è m e s d e p r o p u l s i o n d i f f é r e n t s , u n e s o l u t i o n é q u i v a l e n t e d o i t ê t r e r é a l i s é e . 5 . L e s d i s p o s i t i f s t e c h n i q u e s r e l a t i f s à l a s a i s i e d u m o u v e m e n t d u b a t e a u d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s a v e c u n e s é c u r i t é m a x i m a l e d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e m a n i è r e à ê t r è p r o t é g é s c o n t r e d e s m a n i p u l a t i o n s i n t e m p e s t i v e s . A c e t e f f e t l e c i r c u i t d e t r a n s m i s s i o n ( y c o m p r i s l e d é c l e n c h e u r d e s i g n a l e t l ' e n t r é e d a n s l ' a p p a r e i l ) d e s s i g n a u x d e p u i s l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o p u l s i o n j u s q u ' à l ' a p p a r e i l d o i t ê t r e p r o t é g é p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s e t l ' i n t e r r u p t i o n d u c i r c u i t d o i t ê t r e s u r v e i l l é e . S o n t a p p r o p r i é s à c e t e f f e t p a r e x . d e s p l o m b s o u c a c h e t s m a r q u é s d e s i g n e s c a r a c t é r i s t i q u e s a i n s i q u e d e s c o n d u i t e s p o s é e s d e m a n i è r e à ê t r e v i s i b l e s o u d e s c i r c u i t s d e c o n t r ô l e . 6 . L a f i r m e s p é c i a l i s é e q u i a e f f e c t u é o u s u p e r v i s é l ' i n s t a l l a t i o n p r o c è d e à u n e s s a i d e f o n c t i o n n e m e n t l o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n e s t t e r m i n é e . E l l e d é l i v r e u n e a t t e s t a t i o n r e l a t i v e a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' i n s t a l l a t i o n ( n o t a m m e n t e m - p l a c e m e n t e t g e n r e d e p l o m b s o u c a c h e t s a i n s i q u e l e u r s s i g n e s , e m p l a c e - m e n t e t g e n r e d ' i n s t a l l a t i o n s d e s u r v e i l l a n c e ) e t à s o n f o n c t i o n n e m e n t c o r r e c t ; l ' a t t e s t a t i o n d o i t e n o u t r e d o n n e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e t y p e d ' a p p a r e i l a g r é é . A p r è s t o u t r e m p l a c e m e n t , m o d i f i c a t i o n o u r é p a r a t i o n u n n o u v e l e s s a i d e f o n c t i o n n e m e n t e s t n é c e s s a i r e ; c e t e s s a i d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n s u r l ' a t t e s t a t i o n . L ' a t t e s t a t i o n d o i t c o m p o r t e r l e s d o n n é e s s u i v a n t e s a u m o i n s : — n o m , a d r e s s e e t s i g n e c a r a c t é r i s t i q u e d e l a f i r m e a g r é é e a y a n t e f f e c t u é o u s u p e r v i s é l ' i n s t a l l a t i o n , — n o m , a d r e s s e e t n u m é r o d e t é l é p h o n e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u i a a g r é é l a f i r m e , — n u m é r o o f f i c i e l d u b a t e a u , 2 0 0 6R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 8 — t y p e e t n u m é r o d e s é r i e d u t a c h y g r a p h e , — d a t e d e l ' e s s a i d e f o n c t i o n n e m e n t . L a v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n e s t d e 5 a n s . L ' a t t e s t a t i o n a p o u r o b j e t d e f o u r n i r l a p r e u v e q u ' i l s ' a g i t d ' u n a p p a r e i l a g r é é , i n s t a l l é p a r u n e f i r m e a g r é é e e t a y a n t s u b i u n e s s a i q u a n t a u f o n c t i o n n e m e n t c o r r e c t . 7 . L e p e r s o n n e l d e b a r r e d o i t ê t r e i n s t r u i t p a r l a f i r m e a g r é é e q u a n t à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a p p a r e i l e t u n e n o t i c e d ' e m p l o i d o i t ê t r e r e m i s e p o u r ê t r e c o n s e r v é e à b o r d . C e c i d o i t ê t r e m e n t i o n n é s u r l ' a t t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' i n s t a l l a t i o n à b o r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 5 0 9 2 0 0 7O r d o n n a n c e s u r l a r é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 4 9 d u r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; a p r è s avoir e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c o m m i s s i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( d é n o m m é e s c i - a p r è s l e s c o m m i s s i o n s ) des c a n t o n s e t d e la C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 5 5 e t 5 9 d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 ) ) . 2 L e s m e m b r e s s u p p l é a n t s des c o m m i s s i o n s s o n t a s s i m i l é s aux m e m b r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 D r o i t a u x i n d e m n i t é s D e s i n d e m n i t é s s o n t a l l o u é e s p o u r l e t e m p s e f f e c t i f c o n s a c r é : a . A u x s é a n c e s des c o m m i s s i o n s e t d e l e u r s s e c t i o n s a i n s i q u ' a u x p r o n o n c é s r e n d u s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n o u e n p r o c é d u r e p r é s i d e n t i e l l e ; b . A l ' é t u d e d e s d o s s i e r s o u à d ' a u t r e s t r a v a u x e n r a p p o r t a v e c l a p r é p a r a t i o n o u l ' e x é c u t i o n des p r o n o n c é s ; c . A u x c o n f é r e n c e s o r g a n i s é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( a p p e l é c i - a p r è s o f f i c e f é d é r a l ) ; d . A d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' a c t i v i t é des c o m m i s s i o n s , m a i s à r a i s o n d ' u n j o u r a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e ; e . A u x d é p l a c e m e n t s q u e d e s m e m b r e s d o i v e n t f a i r e , h o r s d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e , e n r e l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e s a e t b . P o u r l a p r e m i è r e h e u r e d e d é p l a c e m e n t , r e t o u r c o m p r i s , i l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m - n i t é . A r t . 3 M o n t a n t des i n d e m n i t é s 1 L e s i n d e m n i t é s s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e t e m p s e m p l o y é ; t o u t q u a r t d ' h e u r e e n t a m é e s t c o m p t é c o m m e q u a r t d ' h e u r e p l e i n . 2 L a r é t r i b u t i o n p a r h e u r e s ' é l è v e à : R S 8 3 1 . 2 4 2 . 1 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 0 0 8 1 9 8 8 - 7 3 2R é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 8 8 a . 4 0 f r a n c s p o u r t o u s l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n ; b . 2 0 f r a n c s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s m e m b r e s q u i r e m p l i s s e n t d a n s l a c o m m i s - s i o n l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t o u d e p r é s i d e n t d e s e c t i o n , d e m é d e c i n o u d e j u r i s t e . L e s m é d e c i n s e t l e s j u r i s t e s q u i , d a n s l a c o m m i s s i o n , a s s u m e n t é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t n ' o n t d r o i t q u ' à u n e s e u l e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e ; c . 4 0 f r a n c s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s m e m b r e s é x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e l e u r p r o c u r a n t u n r e v e n u a n n u e l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 L A V S 1 ) , s u p é r i e u r à 4 0 0 0 0 f r a n c s . 3 S i u n m e m b r e c o n s a c r e p l u s d e 8 5 h e u r e s p a r m o i s à s o n a c t i v i t é d a n s l a c o m m i s s i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l d o i t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s , f i x e r u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e c o r r e s p o n d a n t a u t r a i t e - m e n t d ' u n m e m b r e d e c o m m i s s i o n e n g a g é à p l e i n t e m p s . ° P o u r l e s c o n f é r e n c e s e t a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s c e t d , i l e s t a l l o u é u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 2 5 f r a n c s . P o u r l e s r é u n i o n s d e m é d e c i n s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e c , i l e s t a l l o u é u n e i n d e m n i t é d e 2 5 0 f r a n c s . L ' i n d e m n i t é e s t d o u b l é e p o u r l e s m e m b r e s q u i d o i v e n t c o n s a c r e r a u x d i t e s c o n f é r e n c e s e t m a n i f e s t a t i o n s p l u s d e d o u z e h e u r e s , t e m p s d e v o y a g e c o m p r i s . A r t . 4 I n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s 1 L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t , e n s e f o n d a n t s u r l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e a u s u j e t d u t e m p s e m p l o y é s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a e t b , p r é v o i r d e s i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s , a p p r o u v é e s p r é a l a b l e m e n t p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s s o n t p a r t i c u l i è r e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r d e s i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s . A r t . 5 P r é s i d e n t à p l e i n t e m p s S i l e p r é s i d e n t c o n s a c r e , d e m a n i è r e d u r a b l e , l a t o t a l i t é d e s o n a c t i v i t é à l a c o m m i s s i o n , l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l p e u t p r é v o i r u n e p r é s i d e n c e à p l e i n t e m p s . L ' o f f i c e f é d é r a l , s u r p r o p o s i t i o n d u c a n t o n e t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , f i x e l e t r a i t e m e n t d u p r é s i d e n t à p l e i n t e m p s , d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d o i v e n t , p o u r l e s u r p l u s , ê t r e r é g l é s p a r l e c a n t o n . A r t . 6 F r a i s d e d é p l a c e m e n t e t n u i t é e s 1 L e s m e m b r e s q u i d o i v e n t s e d é p l a c e r p o u r p a r t i c i p e r à d e s s é a n c e s o u s a t i s f a i r e à d ' a u t r e s o b l i g a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e v o y a g e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s à p a r t i r d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e . P o u r l e s v o y a g e s e n c h e m i n d e f e r o u e n b a t e a u , l e b i l l e t d e I r e c l a s s e l e u r e s t r e m b o u r s é . 2 L e s m e m b r e s q u i u t i l i s e n t u n v é h i c u l e à m o t e u r p r i v é r e ç o i v e n t l a m ê m e i n d e m n i t é q u e s ' i l s a v a i e n t e m p l o y é l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s s e l o n l e t e r a l i n é a . R S 8 3 1 . 1 0 2 0 0 9R é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 8 8 Q u a n d i l s n ' o n t p a s l a p o s s i b i l i t é d e s e d é p l a c e r p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s o u q u ' o n n e s a u r a i t r a i s o n n a b l e m e n t l ' e x i g e r d ' e u x , i l l e u r e s t a l l o u é u n e i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i - n a n c e s c o n c e r n a n t l ' u s a g e d e v é h i c u l e s à m o t e u r o u d e v é l o c i p è d e s p r i v é s p o u r d e s v o y a g e s d e s e r v i c e . 3 S i u n m e m b r e e s t o b l i g é d e p a s s e r l a n u i t h o r s d e s o n d o m i c i l e , i l a d r o i t à 6 0 f r a n c s p a r n u i t é e . A r t . 7 R é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s q u i s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n S e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e t o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s f i x e l e s i n d e m n i t é s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . L e s i n d e m n i t é s s e m o n t e n t à 4 0 f r a n c s p o u r l e s m é d e c i n s , à 3 0 f r a n c s p o u r d ' a u t r e s m e m b r e s . U n s u p p l é m e n t p r é s i d e n t i e l d e 2 0 f r a n c s e s t é g a l e m e n t v e r s é . A r t . 8 P a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s L e s s e c r é t a r i a t s d e s c o m m i s s i o n s c a l c u l e n t l e s i n d e m n i t é s s u r l a b a s e d ' u n r e l e v é f o u r n i p a r l e s m e m b r e s e t l e s v e r s e n t e n g é n é r a l c h a q u e m o i s . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p e u t p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l e s d é t e r m i n é e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m p t e d e s i n d e m n i t é s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) s u r l a r é t r i b u t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 . 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 5 2 0 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R O 1 9 8 1 2 3 2 0 1 0O r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s fédérations d e réassurance, a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e la m o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 2 ) sur l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e - c o n n a i s s a n c e des c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e , s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , 3 e a l . 3 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 , m ê m e l e s c a i s s e s qui p e r ç o i v e n t u n e f r a n c h i s e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 p e u v e n t p r o p o s e r des f r a n c h i s e s a n n u e l l e s a u s e n s des a r t i c l e s 2 6 b 1 $ e t 2 6 1 e ß . S i , d u r a n t la p é r i o d e t r a n s i t o i r e , des c a i s s e s p r o p o s e n t des f r a n c h i s e s a u s e n s des a r t i c l e s 2 4 à 2 6 e t 2 6 b i s , e l l e s s o n t t e n u e s d e p e r c e v o i r d a n s l e s d e u x c a s d e s c o t i s a t i o n s i d e n t i q u e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 1 4 I ) R O 1 9 8 6 1 7 0 6 , 1 9 8 7 2 1 5 2 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 9 8 8 — 6 9 0 2 0 1 1O r d o n n a n c e 7 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M o d i f i c a t i o n d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 7 d u D F I d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r - n a n t l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 1 a , d e l ' o r d o n n a n c e I I I d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e A r t . 1 e , i e r a l . , i n t r o d u c t i o n , c h . 1 1 / 6 et c h . I I I , d e u x i è m e p h r a s e 1 S o n t r é p u t é s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e alinéa, chiffre 1 , l e t t r e b , e t c h i f f r e 2 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e : I I . P r e s t a t i o n s d e s i n f i r m i è r e s et i n f i r m i e r s 6 . S o i n s p o u r s t o m i s é s . I I I . E r g o t h é r a p i e . . . L ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e 8 d u D F I d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s p s y c h o t h é r a p e u t i q u e s à la c h a r g e des c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s e s t a p p l i c a b l e a u x m e s u r e s e r g o t h é r a p e u t i q u e s q u i f o n t p a r t i e d ' u n t r a i t e m e n t p s y c h o t h é r a p e u t i q u e . ' ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 4 0 s l R S 8 3 2 . 1 0 4 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 2 2 0 1 2 1 9 8 8 — 7 0 8T r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s d e v a n t ê t r e pris e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 5 1 9 2 0 1 3T r a i t é d e r e n o n c i a t i o n à l a g u e r r e d u 2 7 a o û t 1 9 2 8 R S 0 . 1 9 3 . 3 1 1 ; R S 1 1 2 3 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r D o m i n i q u e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 8 S 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 2 5 1 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R S 1 1 2 3 6 . 2 0 1 4 1 9 8 8 — 6 7 2S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d u 2 6 j u i n 1 9 4 5 R S 0 . 1 9 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s P a r t i c i p a t i o n D a t e d e d é p ô t d è s l e d e l a d e r n i è r e d é c l a r a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e s e l o n a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t C h y p r e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 9 a v r i l 1 9 8 8 2 ) N a u r u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 8 2 9 j a n v i e r 1 9 8 8 2 ) S u r i n a m e 4 d é c e m b r e 1 9 7 5 3 1 a o û t 1 9 8 7 2 ) D é c l a r a t i o n s s e l o n a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t C h y p r e C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , j ' a i l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d e C h y p r e q u e la R é p u b l i q u e d e C h y p r e a c c e p t e c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s j u r i d i q u e s c o n c e r n a n t : a ) L ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n t r a i t é I . A u q u e l l a R é p u b l i q u e d e C h y p r e e s t d e v e n u e p a r t i e l e 1 6 a o û t 1 9 6 0 o u a p r è s c e t t e d a t e o u I I . Q u e la R é p u b l i q u e d e C h y p r e r e c o n n a î t c o m m e l a l i a n t p a r s u c c e s s i o n ; b ) T o u t p o i n t d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; c ) L a r é a l i t é d e t o u t f a i t q u i , s ' i l é t a i t é t a b l i , c o n s t i t u e r a i t l a v i o l a t i o n d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; d ) L a n a t u r e o u l ' é t e n d u e d e la r é p a r a t i o n d u e p o u r l a r u p t u r e d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l , é t a n t e n t e n d u q u e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s : a ) A u x d i f f é r e n d s s e r a p p o r t a n t à des q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e la c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d e la R é p u b l i q u e d e C h y p r e ; t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 3 3 2 , 1 9 7 1 1 8 1 6 , 1 9 7 4 9 8 5 , 1 9 7 5 4 4 9 , 1 9 7 6 2 8 5 9 , 1 9 7 8 4 5 2 , 1 9 8 2 4 3 9 , 1 9 8 3 1 0 9 0 1 6 7 9 , 1 9 8 4 9 7 7 , 1 9 8 5 1 3 7 1 , 1 9 8 6 5 2 8 e t 1 9 8 7 4 2 5 . 2 ) D é c l a r a t i o n s v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 — 6 7 3 2 0 1 5 •C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 8 b ) L o r s q u e la d é c l a r a t i o n r e c o n n a i s s a n t la j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e a u n o m d e t o u t e a u t r e p a r t i e a u d i f f é r e n d a é t é d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s m o i n s d e s i x m o i s a v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e la r e q u ê t e p a r l a q u e l l e la C o u r e s t s a i s i e d u d i f f é r e n d . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d e C h y p r e s e r é s e r v e l e d r o i t d e c o m p l é t e r , m o d i f i e r o u r e t i r e r à t o u t m o m e n t la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n o u l ' u n e q u e l c o n q u e des réserves f o r m u l é e s c i - d e s s u s o u t o u t e a u t r e r é s e r v e q u ' i l p o u r r a i t f o r m u l e r p a r l a s u i t e , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e s a d d i t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r e t r a i t s d e v a n t p r e n d r e e f f e t à p a r t i r d e la d a t e d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n . N i c o s i e , l e 1 9 a v r i l 1 9 8 8 L e M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : G e o r g e J a c o v o u N a u r u A u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e N a u r u , j e d é c l a r e q u ' i l r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t a c c e p t a n t la m ê m e o b l i g a t i o n , la j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u S t a t u t d e la C o u r , e t s t i p u l e q u e l ' a c c e p t a t i o n d e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r s ' a p p l i q u e r a à t o u s l e s d i f f é r e n d s a u x q u e l s l a R é p u b l i q u e e s t o u s e r a i t p a r t i e , a u t r e s q u e l e s d i f f é r e n d s à l ' é g a r d d e s q u e l s i l e x i s t e u n m é c a n i s m e d e r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d e n a p p l i c a - t i o n d ' u n a c c o r d e n t r e la R é p u b l i q u e d e N a u r u e t u n a u t r e E t a t . J e d é c l a r e e n o u t r e q u e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n s e r a e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q ans à p a r t i r d e l a d a t e d e son d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i f a i t e s o u s l e S c e a u C o m m u n d e l a R é p u b l i q u e d e N a u r u , d a t é e c e t r e n t i è m e j o u r d u m o i s d e d é c e m b r e , M i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t . P r é s i d e n t e t m i n i s t r e d e s a f f a i r e s e x t é r i e u r e s R é p u b l i q u e d e N a u r u : H a m m e r D e r o b u r t S u r i n a m e D ' o r d r e d u M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d u S u r i n a m e , j ' a i l ' h o n n e u r d e f a i r e , a u n o m d u G o u v e r n e m e n t s u r i n a m a i s , l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u S u r i n a m e r e c o n n a î t , c o n f o r m é m e n t a u 2 0 1 6C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 8 p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , à c o m p t e r d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n - t i o n s p é c i a l e , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s q u i s e s o n t é l e v é s a v a n t l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n o u q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r u l t é r i e u r e - m e n t , à l ' e x c e p t i o n des d i f f é r e n d s s u i v a n t s : A . L e s d i f f é r e n d s qui s e s o n t é l e v é s o u q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r à p r o p o s d e s f r o n t i è r e s d e l a R é p u b l i q u e d u S u r i n a m e o u e n r a p p o r t a v e c e l l e s . B . L e s d i f f é r e n d s q u e l e s p a r t i e s , e x c l u a n t l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e J u s t i c e , o n t c o n v e n u d e r é g l e r a u m o y e n d e l ' a r b i t r a g e , d e la m é d i a t i o n o u d ' a u t r e s m é t h o d e s d e c o n c i l i a t i o n e t d e c o m p r o m i s . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n a u r a f o r c e o b l i g a t o i r e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q ans e t r e s t e r a e n v i g u e u r e n s u i t e t a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d u S u r i n a m e n ' a u r a p a s m a n i f e s t é son i n t e n t i o n d ' y m e t t r e f i n m o y e n n a n t p r é a v i s d e d o u z e m o i s . 3 1 a o û t 1 9 8 7 L e C h a r g é d ' a f f a i r e s d e l a M i s s i o n p e r m a n e n t e d e l a R é p u b l i q u e d u S u r i n a m e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s : W . H . W e r n e r V r e e d z a a m 3 2 4 9 9 2 0 1 7C o n v e n t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e décisions r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 3 . 0 2 ; R O 1 9 7 6 1 5 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 2 ) 7 o c t o b r e 1 9 8 7 t e r j a n v i e r 1 9 8 8 E s p a g n e 1 6 j u i n 1 9 8 7 l e t s e p t e m b r e 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s D a n e m a r k E n c o n f o r m i t é d e l ' a r t i c l e 3 4 , a l i n é a p r e m i e r , le D a n e m a r k a f a i t l e s r é s e r v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 , c h i f f r e s 1 e t 2 , l e t t r e s a e t b . L a r a t i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e aussi a v e c l e s m ê m e s r é s e r v e s a u x I 1 e s F é r o é . S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n u l t é r i e u r e d u D a n e m a r k , la c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u G r o ë n l a n d . 3 2 5 0 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 6 9 , 1 9 7 7 1 6 5 6 , 1 9 7 9 1 5 6 1 , 1 9 8 0 6 3 9 , 1 9 8 1 5 1 0 , 1 9 8 2 6 6 8 , 1 9 8 3 1 4 3 6 , 1 9 8 5 4 8 8 e t 1 9 8 7 8 3 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 1 8 1 9 8 8 — 6 7 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 s u r l e statut j u r i d i q u e d e s e n f a n t s n é s h o r s m a r i a g e R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 1 3 1 ; R O 1 9 7 8 1 2 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 1 5 j u i n 1 9 8 8 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 I r l a n d e 5 o c t o b r e 1 9 8 8 6 j a n v i e r 1 9 8 9 R é s e r v e s L u x e m b o u r g C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e la c o n v e n t i o n , l e L u x e m b o u r g r e n o u v e l l e s e s r é s e r v e s f a i t e s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 ( R O 1 9 8 2 2 3 0 1 ) p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q ans à p a r t i r d u 2 j u i l l e t 1 9 8 7 . 3 2 5 0 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 2 3 6 , 1 9 7 9 1 0 1 2 1 5 6 2 , 1 9 8 0 1 1 7 1 , 1 9 8 1 8 9 4 , 1 9 8 2 2 3 0 1 e t 1 9 8 7 4 2 9 . 1 9 8 8 — 6 7 5 2 0 1 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 3 1 6 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) D é c l a r a t i o n E s p a g n e 2 ) A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e e s p a g n o l e qui e x e r c e l e s f o n c t i o n s p r é v u e s d a n s la p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t la s u i v a n t e : S e c r e t a r i o G e n e r a l T é c n i c o M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a S a n B e r n a r d o , 4 7 E - 2 8 0 1 5 M a d r i d I I R e t r a i t d e r é s e r v e F r a n c e ( R O 1 9 8 3 1 6 9 2 ) P a r n o t e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 , la F r a n c e a r e t i r é la r é s e r v e f a i t e , l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 7 e t 1 7 . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 3 2 5 0 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 , 1 9 8 5 5 0 1 , 1 9 8 6 1 7 8 e t 1 9 8 7 4 9 2 . 2 ) C e t t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 5 0 1 . 2 0 2 0 1 9 8 8 — 6 7 6C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t international d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 ) 1 4 j u i l l e t 1 9 8 8 l e ' o c t o b r e 1 9 8 8 E s p a g n e 2 ) 1 6 j u i n 1 9 8 7 l e t s e p t e m b r e 1 9 8 7 E t a t s - U n i s 2 ) 2 9 a v r i l 1 9 8 8 l e t j u i l l e t 1 9 8 8 H o n g r i e 7 a v r i l 1 9 8 6 A 3 ) 4 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u s t r a l i e 5 ) C h i f f r e 2 , l e t t r e A , et d e r n i e r a l i n é a ( R O 1 9 8 7 4 9 4 ) : 2 . L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : A . C o m m o n w e a l t h C e n t r a l A u t h o r i t y T h e S e c r e t a r y , A t t o r n e y - G e n e r a l ' s D e p a r t m e n t , N a t i o n a l C i r c u i t , B a r t o n A . C . T . 2 6 0 0 . L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p o u r u n p r e m i e r e x a m e n à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : T h e S e c r e t a r y , A t t o r n e y - G e n e r a l ' s D e p a r t m e n t , N a t i o n a l C i r c u i t , B a r t o n A . C . T . 2 6 0 0 . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 , 1 9 8 5 7 5 , 1 9 8 6 1 9 0 0 e t 1 9 8 7 4 9 4 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e jour, l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n vigueur p o u r l a H o n g r i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u s t r a l i e d è s l e t e r m a r s 1 9 8 8 , l e C a n a d a l e l e i a v r i l 1 9 8 8 , l e s E t a t s - U n i s l e t e r j u i l . 1 9 8 8 . ' ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 4 9 4 . 1 9 8 8 — 6 7 7 2021E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 8 A u t r i c h e L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n - t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « B u n d e s m i n i s t e r i u m f ü r J u s t i z A - 1 0 1 6 W i e n P o s t f a c h 6 3 » C a n a d a 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n d é c l a r e q u e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t 1 ) . L a c o n v e n - t i o n s ' é t e n d m a i n t e n a n t à t o u t e s l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d u C a n a d a . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 2 , l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e d e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e p o u r l e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 e t p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , l e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n d é c l a r e q u ' e n c e q u i a t r a i t a u x d e m a n d e s c o n c e r n a n t l e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t , l e C a n a d a n e p r e n d r a e n c h a r g e l e s f r a i s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 2 6 q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s s o n t c o u v e r t s p a r l e s y s t è m e d ' a i d e j u r i d i q u e d e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t . E s p a g n e L e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n - t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « S e c r e t a r f a G e n e r a l T é c n i c a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a S a n B e r n a r d o , 4 5 2 8 0 1 5 M a d r i d » E t a t s - U n i s 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , a l i n é a 2 , e t à l ' a r t i c l e 4 2 , l e s E t a t s - U n i s f o n t l a r é s e r v e s u i v a n t e : T o u t e s l e s d e m a n d e s , c o m m u n i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d e s E t a t s - U n i s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , l e s E t a t s - U n i s d é c l a r e n t q u ' i l s n e s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d e s f r a i s e t d é p e n s e s l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d e s c o n s e i l l e r s j u r i d i q u e s , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e e t d e s p r o c é d u r e s j u r i d i q u e s c o n c e r n a n t l e s e f f o r t s p o u r l e r e t o u r d e l ' e n f a n t d e s E t a t s - U n i s c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s s o n t c o u v e r t s p a r u n p r o g r a m m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . 1 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e s T e r r i t o i r e s d u N o r d - O u e s t l e 1 ° , a v r i l 1 9 8 8 . 2 0 2 2 � aE n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 8 8 3 . L e s E t a t s - U n i s o n t d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « O f f i c e o f C i t i z e n s C o n s u l a r S e r v i c e s ( C A / O C S / C C S ) R o o m 4 8 1 7 D e p a r t m e n t o f S t a t e W a s h i n g t o n , D . C . 2 0 5 2 0 » 3 2 5 0 3 2 0 2 3C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s autorités e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 9 1 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) E s p a g n e 2 ) 2 2 m a i 1 9 8 7 2 1 j u i l l e t 1 9 8 7 T u r q u i e 2 5 a o û t 1 9 8 3 A 3 ) 4 ) R é s e r v e s E s p a g n e L ' E t a t e s p a g n o l l i m i t e l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a u x m i n e u r s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . L ' E t a t e s p a g n o l r é s e r v e l a c o m p é t e n c e d e s e s a u t o r i t é s a p p e l é e s à r é g l e r l e s d e m a n d e s d ' a n n u l a t i o n , d e d i s s o l u t i o n o u d e r e l â c h e m e n t d u l i e n c o n j u g a l e n t r e l e p è r e e t la m è r e d ' u n m i n e u r , a f i n d ' a d o p t e r des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s a p e r s o n n e o u d e s e s b i e n s . 3 2 5 0 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 4 , 1 9 8 2 1 0 7 4 , 1 9 8 4 9 9 0 e t 1 9 8 6 1 8 1 7 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e jour, l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a T u r q u i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e L u x e m b o u r g d è s l e 2 8 m a r s 1 9 8 8 . 2 0 2 4 1 9 8 8 — 6 7 8C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l e s c o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 3 1 2 . 1 ; R O 1 9 7 1 1 3 6 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 > E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B r u n é i 1 0 m a i 1 9 8 8 A 9 j u i l l e t 1 9 8 8 E s p a g n e 1 1 a v r i l 1 9 8 8 1 0 j u i n 1 9 8 8 3 2 5 0 5 � ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 3 7 0 , 1 9 7 6 1 9 4 4 , 1 9 7 8 8 0 3 , 1 9 7 9 1 0 1 4 , 1 9 8 2 1 3 5 9 , 1 9 8 3 1 4 3 4 , 1 9 8 5 1 3 7 4 e t 1 9 8 7 4 9 7 . 1 9 8 8 — 6 7 9 2 0 2 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ) d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 3 9 5 6 ) A r t i c l e 3 A u l i e u d e : L e C o n s e i l f é d é r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' é d i c t e r des p r e s c r i p t i o n s d é r o g e a n t a u x a s s u r a n c e s d o n n é e s a u x 1 e 1 e t 2 e a l i n é a s . . . L i r e : L e C o n s e i l f é d é r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s d é r o g e a n t a u x a s s u r a n c e s d o n n é e s a u x a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 . . . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 4 9 6 2 0 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-48 vom 13.12.1988 (S. 1997-2026) RO-1988-48 du 13.12.1988 (p. 1997-2026) RU-1988-48 del 13.12.1988 (p. 1997-2026) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 13.12.1988 Date Data Seite 1997-2026 Page Pagina Ref. No 30 004 968 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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