R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 6 6 M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L i m i t a t i o n 1 2 0 / 8 0 ) 6 9 T r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 7 1 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 8 1 U t i l i s a t i o n d u l a i t c o m m e r c i a l 8 2 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 8 9 T a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 9 0 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t des p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e t a x e y r e l a t i v e 9 5 A i d e f i n a n c i è r e à la m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é 9 6 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 9 7 P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L i m i t a t i o n 1 2 0 / 8 0 ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a , a l . 1 , 3 , 3 b " e t 4 1 L a v i t e s s e m a x i m a l e g é n é r a l e d e s v é h i c u l e s p e u t a t t e i n d r e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r o u t e , d e l a c i r c u l a t i o n e t d e v i s i b i l i t é s o n t f a v o r a b l e s : a . 5 0 k m / h d a n s l e s l o c a l i t é s ; b . 8 0 k m / h h o r s d e s l o c a l i t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s s e m i - a u t o r o u t e s e t d e s a u t o r o u t e s ; c . 1 0 0 k m / h s u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s ; d . 1 2 0 k m / h s u r l e s a u t o r o u t e s . 3 L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 8 0 k m / h ( 1 0 7 a l . , l e t . b ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) o u « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 5 3 ) e t , l o r s - q u ' o n q u i t t e u n e s e m i - a u t o r o u t e o u u n e a u t o r o u t e , à p a r t i r d u s i g n a l « F i n d e l a s e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 0 4 ) o u d u s i g n a l « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) . 3 ° ' L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 1 0 0 k m / h ( 1 0 7 a l . , l e t . c ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « S e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 0 3 ) e t s e t e r m i n e a u s i g n a l « F i n d e l a s e m i - a u t o r o u t e » ( 4 . 0 4 ) . 4 L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 1 2 0 k m / h ( 1 0 f a l . , l e t . d ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « A u t o r o u t e » ( 4 . 0 1 ) e t s e t e r m i n e a u s i g n a l « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) . ' > R S 7 4 1 . 1 1 6 6 1 9 8 9 - 8 1 1C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 0 I I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 8 , 2 e a l . , l e t . b , 3 e , 4 e e t 5 e a l . , l e t . a à c 2 L e s l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e p e u v e n t ê t r e a b a i s s é e s l o r s q u e : b . C e r t a i n s u s a g e r s d e l a r o u t e o n t b e s o i n d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e qui n e p e u t ê t r e o b t e n u e d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; 3 L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e p e u t ê t r e r e l e v é e , d a n s l e s l o c a l i t é s , s u r l e s r o u t e s p r i o r i t a i r e s b i e n a m é n a g é e s , s i c e t t e m e s u r e p e r m e t d ' a m é l i o r e r la f l u i d i t é d u t r a f i c s a n s p o r t e r p r é j u d i c e à l a s é c u r i t é e t à l ' e n v i r o n n e m e n t . 4 A v a n t d e f i x e r u n e d é r o g a t i o n à u n e l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e , o n p r o c é d e r a à u n e e x p e r t i s e ( a r t . 3 2 , 4 e a l . , L C R ) a f i n d e s a v o i r s i c e t t e m e s u r e e s t n é c e s s a i r e ( 2 e a l . ) , o p p o r t u n e e t a d é q u a t e , o u s ' i l c o n v i e n t d ' a d o p t e r d ' a u t r e s m e s u r e s . 5 L e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e s o n t a u t o r i s é e s : a . S u r l e s a u t o r o u t e s : des v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 1 2 0 k m / h , j u s q u ' à 6 0 k m / h , la g r a d a t i o n é t a n t f i x é e à 1 0 k m / h ; d a n s l e p é r i m è t r e des j o n c t i o n s e t d e s i n t e r s e c t i o n s , d ' a u t r e s r é d u c t i o n s s e l o n l e d e g r é d ' a m é n a g e m e n t , la g r a d a - t i o n é t a n t f i x é e à 1 0 k m / h ; b . S u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s : des v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 1 0 0 k m / h , j u s q u ' à 6 0 k m / h , la g r a d a t i o n é t a n t f i x é e à 1 0 k m / h ; d a n s l e p é r i m è t r e d e s j o n c t i o n s e t d e s i n t e r s e c t i o n s , d ' a u t r e s r é d u c t i o n s s e l o n l e d e g r é d ' a m é n a g e m e n t , la g r a d a - t i o n é t a n t f i x é e à 1 0 k m / h ; c . S u r l e s r o u t e s h o r s d e s l o c a l i t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s s e m i - a u t o r o u t e s e t d e s a u t o r o u t e s : des v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 8 0 k m / h , l a g r a d a t i o n é t a n t f i x é e à 1 0 k m / h : I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s s i g n a u x l i m i t a n t l a v i t e s s e à 1 2 0 k m / h s u r l e s a u t o r o u t e s e t à 8 0 k m / h e t p l u s s u r l e s r o u t e s h o r s des l o c a l i t é s ( à l ' e x c e p t i o n des s e m i - a u t o r o u t e s ) , qui a v a i t é t é m a s q u é s d u l e r j a n v i e r 1 9 8 5 j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s e r o n t e n l e v é s d ' i c i a u i e r j u i n 1 9 9 0 . 0 R S 7 4 1 . 2 1 6 7C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 0 I V E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 5 4 6 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e s m a r g i n a u x s u i v a n t s d e s a n n e x e s A e t B 2 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) s o n t m o d i - f i é s : A n n e x e A : M a r g . 1 0 0 0 ( 1 ) i ) , 1 0 0 1 ( 1 ) , 1 0 0 2 ( 1 ) - ( 3 ) , ( 8 ) , ( 1 1 ) , ( 1 4 ) - ( 2 0 ) , 2 1 0 0 - 2 1 1 7 , 2 2 1 6 ( 3 ) , 2 2 2 0 ( 2 ) , 2 2 2 2 ( 4 ) , 2 2 3 7 ( 3 ) , 2 2 3 9 , 2 3 0 1 , 2 3 0 1 a , 2 3 0 2 , 2 3 0 3 , 2 3 0 6 ( 1 ) , ( 3 ) , 2 3 0 7 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 3 0 8 ( 2 ) , 2 3 0 9 , 2 3 1 0 , 2 3 1 1 , 2 3 1 2 ( 1 ) , 2 3 2 2 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 4 0 1 , 2 4 0 2 ( 5 ) , 2 4 0 3 ( 1 ) , 2 4 0 8 ( 1 ) , 2 4 0 9 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 4 1 0 , 2 4 1 1 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 4 1 2 ( 1 ) , ( 2 ) , ( 4 ) - ( 7 ) , 2 4 1 3 ( 2 ) , ( 3 ) , 2 4 1 4 ( 1 ) , 2 4 1 6 ( 4 ) , 2 4 2 4 , 2 4 3 2 ( 6 ) , 2 4 3 8 ( 2 ) , 2 4 3 9 ( 1 ) , 2 4 7 1 , 2 4 7 2 ( 6 ) , 2 4 7 3 ( 4 ) , 2 4 7 4 ( 1 ) , 2 4 7 7 , 2 4 9 8 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 5 0 0 , 2 5 0 1 , 2 5 0 2 ( 6 ) , 2 5 0 6 ( 9 ) , 2 5 0 7 ( 2 ) , 2 5 0 8 ( 3 ) , 2 5 0 9 ( 1 ) , 2 5 2 1 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 5 5 0 , 2 5 5 1 , 2 5 5 4 ( 8 ) , 2 5 6 3 ( 1 ) , 2 6 0 0 ( 2 ) , 2 6 0 1 , 2 6 0 1 a , 2 6 0 2 ( 2 ) , ( 3 ) , 2 6 0 3 , 2 6 0 6 ( 1 ) , ( 2 ) , 2 6 0 7 ( 1 ) - ( 3 ) , 2 6 0 9 , 2 6 1 1 ( 7 ) , 2 6 2 2 ( 1 ) - ( 3 ) ; 2 7 0 0 - 2 7 1 6 ; 2 8 0 0 ( 2 ) , 2 8 0 1 , 2 8 0 1 a , 2 8 0 2 ( 2 ) , ( 3 ) , 2 8 0 3 , 2 8 0 6 ( 1 ) - ( 3 ) , 2 8 0 7 ( 1 ) - ( 3 ) , 2 8 0 8 , 2 8 1 1 , 2 8 2 2 ( 1 ) , ( 2 ) ; 2 9 0 0 - 2 9 2 0 ; 3 1 0 0 - 3 1 7 0 ; 3 5 0 0 ( 8 ) , 3 5 5 2 ( 5 ) , 3 5 7 0 , 3 5 7 1 , A n n e x e à l ' A . 5 ; 3 6 0 0 - 3 6 2 6 ; 3 7 0 0 - 3 7 7 1 ; 3 9 0 0 ( 1 ) - ( 4 ) , 3 9 0 1 ( 1 ) , ( 3 ) , 3 9 0 2 . 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s A e t B n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 9 - 6 7 6 6 9T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e R O 1 9 9 0 A n n e x e B : M a r g . 1 0 0 1 0 , 1 0 0 1 1 , 1 0 2 2 0 ( 1 ) , 1 0 2 5 1 , 1 0 3 1 5 ( 2 ) , 1 0 3 1 8 , 1 1 0 0 0 - 1 1 5 2 0 , 2 1 3 7 8 , 2 1 4 0 3 , 2 1 4 1 4 ( 2 ) , 3 1 3 2 1 , 3 1 4 0 3 ( 1 ) , 4 1 2 0 4 , 4 1 3 2 1 , 4 1 4 0 3 ( 1 ) , 4 2 4 0 3 ( 1 ) , 4 3 4 0 3 , 5 1 4 0 3 ( 1 ) , 5 2 2 0 4 , 5 2 3 2 1 , 5 2 4 0 1 , 5 2 4 0 3 , 5 2 5 0 9 , 6 1 4 0 3 ( 1 ) , 7 1 0 0 0 - 8 0 9 9 9 , 8 1 4 0 3 ( 1 ) , 9 1 0 0 0 - 9 1 4 1 5 ; 2 1 1 1 2 0 ( 3 ) , 2 1 1 1 2 7 ( 5 ) - ( 1 0 ) , 2 1 1 1 2 9 , 2 1 1 1 3 1 , 2 1 1 1 5 0 , 2 1 1 1 5 1 , 2 1 1 1 8 0 , 2 1 1 2 1 0 , 2 1 1 2 5 4 , 2 1 1 2 6 2 , 2 1 1 2 7 7 , 2 1 1 2 8 0 , 2 1 1 3 7 1 , 2 1 1 3 8 0 - 2 1 1 3 8 3 , 2 1 1 4 5 0 , 2 1 1 4 7 5 , 2 1 1 4 8 0 , 2 1 1 4 8 1 , 2 1 1 5 5 0 , 2 1 1 5 8 0 , 2 1 1 5 8 1 , 2 1 1 6 7 2 , 2 1 1 6 8 0 , 2 1 1 6 8 1 , 2 1 1 7 0 0 - 2 1 1 7 7 1 , 2 1 1 8 2 0 , 2 1 1 8 6 0 , 2 1 1 8 8 0 - 2 1 1 8 8 2 , 2 1 1 9 0 0 - 2 1 1 9 7 1 ; 2 1 2 1 2 0 ( 2 ) , 2 1 2 1 2 7 ( 6 ) , 2 1 2 1 3 1 , 2 1 2 1 7 2 ( 2 ) , 2 1 2 2 1 0 , 2 1 2 2 3 4 ( 2 ) , 2 1 2 2 5 1 ( 2 ) , ( 5 ) , 2 1 2 2 7 7 , 2 1 2 5 3 4 , 2 1 2 5 5 0 , 2 1 2 7 0 0 - 2 1 2 7 7 1 , 2 1 2 8 2 0 , 2 1 2 9 0 0 - 2 1 2 9 7 1 ; 2 1 4 2 7 5 ; 2 2 0 0 0 0 ; 2 5 0 6 0 0 ( 1 ) - ( 3 ) ; B . 6 ; 2 8 0 1 0 0 , 2 8 0 1 5 0 , 2 8 0 1 5 1 , 2 8 0 2 0 0 ( 2 ) , 2 8 0 2 5 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t police: K o l l e r 3 3 2 9 3 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 ; 5 e a l . 5 I l e s t r e s t i t u é 6 0 p o u r c e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s . I I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 3 6 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 9 1 2 4 4 1 5 2 5 1 8 6 4 1 9 8 9 - 8 4 7 7 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ! ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 2 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 3 . 2 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 8 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t (blé) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 4 0 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 2 0 e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e (100%) 3 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 0 . 4 0 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 5 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 6 . 9 0 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) — . 9 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 6 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 7 . 8 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a t s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 3 . 0 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 9 0 I ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 7 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 . — e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 5 . 3 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 7 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 4 0 e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 5 . 3 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 4 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 8 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 4 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 9 . - - d e r i z : 7 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . . . 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) — a u t r e s : — — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s e x 1 4 0 0 — — d e r i z — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — — d ' o r g e — — d ' a v o i n e — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : , — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 1 0 0e x 1 2 0 0 e x 1 9 1 0e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 2 0 0 e x 2 3 0 0 1 8 . -3 7 . - 4 5 . -4 3 . - 6 3 . 5 0 2 4 . -5 9 . -3 3 . -4 3 . - 2 6 . -5 6 . - 1 8 . -2 4 . -5 2 . - 5 4 . -5 6 . - 2 4 . -4 5 . - 5 6 . - 2 0 . 4 0 6 0 . - 1 6 . 9 03 6 . - 7 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° i . A 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 8 . - — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 8 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 0 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 1 . 3 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 5 . 3 0 1 1 0 5 . F a r i n e , s e m o u l e e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 2 0 — f a r i n e e t s e m o u l e , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 0 . — e x 2 0 2 0 — f l o c o n s , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . - 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 5 7 . - 1 ` e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 7 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 4 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 2 5 . 4 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u concas- s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . 5 0 1 ) 1 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 ) 1 4 . 3 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 2 ) 1 3 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 2 ) 1 4 . 3 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 L 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 1 2 . 7 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 1 8 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 0 . 1 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . 5 3 1 6 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 8 . - — g r a i n e s d e n a v e t t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 1 8 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 1 9 . 5 5 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e concas- s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : 1 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s possibilités d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 7 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 6 , 5 1 4 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 1 1 5 . 8 0 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 0 1 5 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 5 1 7 . 0 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , 1 r m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 3 1 6 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 8 1 8 . — e x 2 0 0 0 — g r a i n e s d e c o t o n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 7 5 2 3 . 2 5 e x 3 0 0 0 — g r a i n e s d e r i c i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 0 1 5 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 5 1 7 . 0 5 e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 3 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 5 . 5 0 e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 7 0 2 1 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 7 5 2 3 . 2 5 e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 5 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 6 0 1 8 . 6 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 6 0 1 8 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 6 5 2 0 . 1 5 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a i n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 3 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 5 . 5 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 7 7 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 6 1 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 1 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 1 0 e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A r a c h i d e s n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — � e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e 6 0 0 0 / 9 9 0 0 c o n c a s s é s , e x c e p t é e s l e s f a î n e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . - 1 2 1 2 . C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i - v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 0 0 — c a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , m ê m e s p u l v é r i s é e s ( y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s ) p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 9 1 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 9 9 1 0 — r a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e s h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 3 4 . - - c r e t o n s 3 4 . — 7 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - lusques o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s . . 3 0 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 8 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 8 . — e x ' 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 9 . - - n o n d é n a t u r é s 2 8 . — e x 4 0 0 0 — . d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 9 . - - n o n d é n a t u r é s 2 8 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 8 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 5 . - - — a u t r e s 5 5 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 3 6 . — e x 3 0 0 0 d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 1 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e broyés o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 7 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e broyés o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 1 . - 2 3 0 9 . P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x : 7 9 -S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 9 0 1 0 — a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s , b i s c u i t s , s a u f c e u x p o u r c h i e n t c h a t s e t o i - s e a u x 2 4 . — e x 9 0 4 0 — s o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a - r i n s , n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l - v é r i s é s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 9 0 9 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s ( m ê m e c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c l u s i o n d e s p r é p a r a t i o n s c o m p o s é e s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s o u u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s e t d e s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a - c e r l e l a i t c o m p l e t ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e - v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e e t l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t c o m p l e t o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r o d u i t s c o n - t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i - m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i - f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s o u l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m - p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o - d e d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i - n é e 3 2 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 3 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 3 . — S 3 3 3 5 1 � ) 8 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u l a i t c o m m e r c i a l M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 a v r i l 1 9 5 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u l a i t c o m m e r c i a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 7 a l . 7 L o r s q u ' u n e f r o m a g e r i e e n v i s a g e d e c e s s e r l a p r o d u c t i o n , l e p r o - p r i é t a i r e d o i t e n i n f o r m e r s a n s r e t a r d l a s e c t i o n c o m p é t e n t e , q u i t r a n s m e t t r a l ' i n f o r m a t i o n à l ' U n i o n c e n t r a l e . C e l l e - c i e x a m i n e r a l a s i t u a t i o n e t d é c i d e r a d e l ' u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e d u l a i t ; e l l e d o n n e r a la p r i o r i t é , p a r r a p p o r t aux a u t r e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n , à l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e s d e s t i n é s d a n s u n e l a r g e m e s u r e à l ' e x p o r t a - t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 6 2 1 ) R S 9 1 6 3 5 3 . 1 1 9 8 9 - 7 9 0 8 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 2 0 , 2 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x des o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n m e t à la d i s p o s i t i o n d e l a B U T Y R A l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s p o u r a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s . A r t . 2 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s 1 L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 5 . 0 7 b . B e u r r e d e c h o i x i m p o r t é 1 4 . 5 7 c . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 4 . 7 3 d . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 4 . 5 3 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 4 . 3 1 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 3 . 8 1 g . B e u r r e d e c u i s i n e 1 1 . 3 1 2 C e s p r i x s o n t , p o u r la B U T Y R A , d e s p r i x i m p o s é s ; p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , l e s p r i x f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à f s o n t d e s p r i x m a x i m u m s . 3 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r des e n v o i s d ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g d e b e u r r e d e s c a t é g o r i e s f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à f e t d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g d e b e u r r e d e la c a t é g o r i e f i g u r a n t à l a l e t t r e g . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . " L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B U T Y R A p e u t f i x e r des p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e d e ces b e u r r e s . R S 9 1 6 3 5 7 3 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 8 2 1 9 8 9 — 7 8 5A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 A r t . 3 S u p p l é m e n t d e m a r g e e t i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t e t i n d e m n i t é p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t des s t o c k s 1 L e s m a i s o n s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s o n t d r o i t a u x s u p p l é - m e n t s d e m a r g e c u m u l a t i f s s u i v a n t s s u r l e u r s m o u v e m e n t s d ' a f f a i r e s a n n u e l s : j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 3 c t . / k g 1 0 0 0 0 1 - 2 0 0 0 0 0 k g 1 1 c t . / k g 2 0 0 0 0 1 - 3 0 0 0 0 0 k g 8 c t . / k g 2 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e g l o b a l e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s , l o r s q u e l e m o u v c m c n t d ' a f f a i r e s a n n u e l d é p a s s e 3 5 0 0 0 0 k g : à p a r t i r d e 3 5 0 0 0 0 k g d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d e 4 0 0 0 0 0 k g d e 5 0 p o u r c e n t à p a r t i r d e 4 5 0 0 0 0 k g d e 7 5 p o u r c e n t à p a r t i r d e 5 0 0 0 0 0 k g d e 1 0 0 p o u r c e n t 3 T o u t e v e n t e à des r e v e n d e u r s o u à des e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . A u c u n s u p p l é m e n t d e m a r g e n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s t r a n s a c t i o n s q u ' u n a s s o c i é d e la B U T Y R A f a i t à l a d e m a n d e e t p o u r le c o m p t e d ' u n a u t r e a s s o c i é . 4 L e s m e s u r e s q u e des a s s o c i é s d e la B U T Y R A a u r a i e n t p r i s e s o u p r e n d r a i e n t a u x f i n s d e b é n é f i c i e r d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e o u d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e p l u s é l e v é , p a r e x e m p l e e n r é p a r t i s s a n t l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s t o t a l e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s m a i s o n s , n e s o n t p a s r e c o n n u e s p o u r c a l c u l e r l e d i t s u p p l é m e n t . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t i n t é r e s s é e s d a n s u n e l a r g e m e s u r e à u n e m a i s o n d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s e t s o n t d e v e n u e s o u d e v i e n d r o n t d e s a s s o c i é s d e la B U T Y R A , d a n s la m ê m e i n t e n t i o n . 5 U n e i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t e s t v e r s é e a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e p o u r la c o l l e c t e d e c r è m e d e s c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n e t d e s f r o m a g e r i e s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e . P a r k i l o d e r e n d e m e n t t h é o r i q u e e n b e u r r e , c e t t e i n d e m n i t é s ' é l è v e à 5 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I , 1 0 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I I , 3 5 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I I I e t 7 0 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I V . L a B U T Y R A e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . 6 U n e i n d e m n i t é d e 1 2 c e n t i m e s p a r k i l o e s t v e r s é e p o u r le r e n o u v e l l e m e n t des s t o c k s aux c e n t r a l e s d u b e u r r e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x m e s u r e s p r e s c r i t e s p a r l a B U T Y R A ( a r t . 4 , 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t . 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e ) d o i v e n t l i v r e r à l a B U T Y R A o u a u c o m m e r c e e n g r o s d e b e u r r e d e s e x c é d e n t s p l u s i m p o r t a n t s p r o v e n a n t d e l e u r p r o d u c t i o n c o u r a n t e d e b e u r r e d e c h o i x . D ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e (office f é d é r a l ) , l a B U T Y R A r è g l e la p r o c é d u r e à a p p l i q u e r p o u r le c a l c u l e t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 8 3A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 A r t . 4 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e f r a i s I E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e frais, l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r l e b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c - t i o n o u s u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u s u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y - R A : a a . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e lait n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 6 . 0 9 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e f a b r i q u é s e l o n l e p r o c é d é N I Z O o u s e l o n u n p r o c é d é s e m b l a b l e ( a c i d i f i c a t i o n d e b e u r r e d e c r è m e d o u c e ) , l a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o . b b . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é c o l l e c t é s 5 . 9 8 c c . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 4 . 5 6 d d . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é c o l l e c t é s 4 . 4 1 b . A u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r l e b e u r r e q u ' i l s f a b r i q u e n t e t v e n d e n t s u r l e m a r c h é l o c a l o u à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e lait n o n p a s t e u - r i s é 5 . 4 1 b b . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é 3 . 8 4 c . A u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' e l l e s f a b r i q u e n t e t q u i e s t u t i l i s é d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , q u ' e l l e s d i s t r i b u e n t a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d e n t à l e u r p r o p r e c l i e n t è l e m o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u - risé 3 . 2 2 b b . B e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 1 . 5 8 2 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é c e s - s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 U n e a l l o c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e f r a i s e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u c o r r e s p o n d a n t à l a q u a l i t é « t o u t g r a s » a u niveau d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x q u a l i t é s « c r è m e » o u « d o u b l e - c r è m e » . C e t t e a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 3 f r . 8 0 p a r k i l o d e b e u r r e l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t v e n d u e d a n s l e p a y s , e t à 6 f r . 5 0 e n c a s d ' e x p o r t a t i o n . F r . p a r k g 8 4A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 A r t . 5 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A f o u r n i t le b e u r r e f o n d u a u x g r o s s i s t e s , aux c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : F r . p a r k g - e n b o î t e s d e 4 5 0 g 1 0 . 5 4 - e n s e a u x d e 1 , 8 k g e t d e 5 k g 1 0 . 3 7 - e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c d e p l a s t i q u e 1 0 . 2 2 - e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g - c a r t o n s c o n t e n a n t u n s a c d e p l a s t i q u e 1 0 . 1 7 - s e a u x 1 0 . 3 2 - e n r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 1 0 . 0 7 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r des l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . I l p e u t f i x e r l e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e . A r t . 6 P r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à la c o n s o m m a t i o n 1 L e s p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à la c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : B e u r r e d e c h o i x , d u p a y s o u i m p o r t é 1 . 9 5 3 . 8 0 - - 9 . 3 0 1 8 . 5 5 - B e u r r e d e l a i t e r i e 1 . 9 0 3 . 7 0 - - 9 . 1 0 1 8 . 1 0 - B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 . 8 5 3 . 6 5 - - 9 . 0 0 1 7 . 9 0 - B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 . 8 5 3 . 6 0 - 8 . 9 5 1 7 . 8 5 - - B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 . 8 0 3 . 5 0 - - 8 . 7 0 1 7 . 3 5 - B e u r r e d e c u i s i n e - 3 . 5 5 - - 1 4 . - - B e u r r e f o n d u 5 . 9 5 - 2 3 . 5 0 6 4 . 8 0 2 L o r s q u e l e b e u r r e f r a i s ( b e u r r e d e c u i s i n e n o n c o m p r i s ) e s t m o d e l é d e f a ç o n p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e e n f o r m e d ' a n i m a u x , d e f l e u r s o u d ' é t o i l e s p a r e x e m p l e , c e s p r i x p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o ; i l s p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d ' u n m o n t a n t d e 2 f r a n c s a u m a x i m u m p a r k i l o l o r s q u e la f o r m e e x c e p t i o n n e l l e s o u s l a q u e l l e l e b e u r r e e s t v e n d u i m p l i q u e u n e m b a l l a g e s p é c i a l . Les f a b r i c a n t s d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x e n l u i f o u r n i s s a n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . L e d i t o f f i c e d é c i d e d u b i e n - f o n d é e t d u m o n t a n t d e la m a j o r a t i o n d e p r i x , e t i l r è g l e a u b e s o i n l a r é p a r t i t i o n des m a r g e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s d e la f a b r i c a t i o n e t d u c o m m e r c e . 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g 1 k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . S o r t e s d e b e u r r e 8 5A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 A r t . 7 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t 1 L a B U T Y R A p e u t o r g a n i s e r , d e c o n c e r t a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , des c a m p a g n e s d e d u r é e l i m i t é e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e b e u r r e des d i v e r s e s s o r t e s . 2 L e s p e t i t s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u à p r i x r é d u i t p o r t e n t u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e v e n d r e d u b e u r r e à p r i x r é d u i t s a n s son e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . A r t . 8 P r i x e t m a r g e s s u r l e b e u r r e , e n g é n é r a l A u x f i n s d ' e m p ê c h e r u n e é v o l u t i o n i n o p p o r t u n e des p r i x e t d e s m a r g e s , l e C o n t r ô l e f é d é r a l des p r i x e s t a u t o r i s é , ' d a n s l e s l i m i t e s des d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à é d i c t e r a u b e s o i n des p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s a p p l i - c a b l e s a u b e u r r e e t à p r e n d r e des m e s u r e s p r o p r e s à f a i r e r e s p e c t e r c e s p r e s c r i p - t i o n s . A r t . 9 L i v r a i s o n d e b e u r r e d e c u i s i n e e t d e b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t le b e u r r e f o n d u e n p e t i t s e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e e n t r e p r i s e qui e m p l o i e d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e b e u r r e , l a B U T Y R A p e u t a u s s i r e c o u r i r à d e p l u s g r a n d s e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t aux e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e m é l a n g e r d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e o u d e l e s v e n d r e s a n s l e u r e m b a l l a g e d ' o r i g i n e ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u b e u r r e d e c u i s i n e q u i e s t u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r des p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 C e l u i q u i v e u t f a b r i q u e r d u b e u r r e e n p o u d r e à l ' a i d e d e b e u r r e d e c u i s i n e o u d e b e u r r e f o n d u d o i t e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n à la B U T Y R A . A r t . 1 0 R e m b o u r s e m e n t des a l l o c a t i o n s 1 L e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 s o n t g é n é r a l e m e n t r e m b o u r s é e s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e a . P r o d u i t s l a i t i e r s ; b . P r o d u i t s d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e l a i t d a n s l a m a t i è r e s è c h e s u p é r i e u r e à 8 0 p o u r c e n t ; c . B e u r r e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s ; d . P r o d u i t s à t a r t i n e r d ' u n e t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e o u p a u v r e s e n c a l o r i e s . 2 L o r s q u e d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u s o n t u t i l i s é s d a n s la f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s c i t é s a u l e ` a l i n é a o u l o r s q u e d u b e u r r e f o n d u e s t u t i l i s é d a n s l a 1 ) R S 9 4 2 3 0 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 8 6A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 f a b r i c a t i o n d e g l a c e s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e ( p r i x d e g r o s d i m i n u é s d e s f r a i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) o b t e n u p a r l a B U T Y R A p o u r l e b e u r r e d e c u i s i n e , o u à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u , c o n v e r t i s u r l a b a s e d u b e u r r e f r a i s . 3 D ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x , l a B U T Y R A p e u t r é d u i r e l e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e b e u r r e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s . 4 L e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s n ' e s t p a s e x i g i b l e p o u r : a . L e b e u r r e u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r , d e s p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u , d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e o u d u z i g e r a u b e u r r e ; b . L e b e u r r e f r a i s u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s ; c . L e b e u r r e c o n t e n u d a n s l a m a r g a r i n e . 5 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e r e q u é r i r l ' a v i s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 1 A n n o t a t i o n a u x f i n s d e c o n t r ô l e L a B U T Y R A p e u t e x i g e r d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n o u c o m m e r c i a l e s q u ' e l l e s t i e n n e n t d e s é c r i t u r e s d é t a i l l é e s s u r l e s e n t r é e s , l e s l i v r a i s o n s e t l ' u t i l i s a - t i o n d e b e u r r e . A r t . 1 2 S a n c t i o n s 1 L a B U T Y R A p r e n d à l ' é g a r d d e s g r o s s i s t e s q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . 2 A l ' e n d r o i t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i e n f r e i g n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e o b s e r v e r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . 1 1 d o i t e n p a r t i c u l i e r , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p l i c a - t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ) e t p e u t r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s a c q u i s p a r s u i t e d ' a c t e s i l l i c i t e s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l e s t a t u t d u l a i t ) . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L e s m a i s o n s q u i a c h è t e n t o u t r a n s f o r m e n t d u b e u r r e , o u q u i f o n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A à p é n é t r e r d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e l l e s d o i v e n t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l a B U T Y R A . C e l l e - c i p e u t d é n o n c e r , e n v u e d ' u n e a c t i o n p é n a l e , l e s m a i s o n s q u i n e s a t i s f o n t q u e d e m a n i è r e i n s u f f i s a n t e o u p a s d u t o u t à u n e t e l l e d e m a n d e , l o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 9 1 0 . 1 8 7A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 0 2 L e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e la l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 5 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u m a r c h é e n b e u r r e d e c u i s i n e L a B U T Y R A e s t c h a r g é e d e p r e s c r i r e , d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , des m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u m a r c h é s u i s s e e n b e u r r e d e c u i s i n e p o u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 0 a u p r i x q u i e n t r e e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 2 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s e s t a b r o g é e . 3 L e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A b é n é f i c i e n t , à la c h a r g e d e l a B U T Y R A , d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i x s u r l e s s t o c k s d e b e u r r e d e c u i s i n e d o n t i l s d i s p o s a i e n t l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 , d ' u n m o n t a n t é g a l à celui d e l a b a i s s e d e s p r i x a u l e ' f é v r i e r 1 9 9 0 ; l e s a r r a n g e m e n t s c o n c l u s a v e c l a B U T Y R A d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' f é v r i e r 1 9 9 0 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 . 5 L ' a r t i c l e 1 5 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 3 3 3 4 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 8 8 2 6 6 7 4 1 , 1 9 8 9 7 7 6 2 1 2 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e rO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 T a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n L a t a x e p e r ç u e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n p r é e m b a l l é ( à l ' e x c l u s i o n d u l a i t é c r é m é ) e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 a s ' é l è v e j u s q u ' à n o u v e l a v i s à 2 , 5 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 6 3 1 ) R S 9 1 6 3 5 8 . 1 1 9 8 9 - 7 9 1 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 , 1 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s a s s u j e t t i s a u x t a x e s A r t i c l e p r e m i e r L a i t d e c o n s o m m a t i o n L e lait d e c o n s o m m a t i o n é c r é m é n e p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e q u ' a v e c l e s t e n e u r s e n m a t i è r e g r a s s e s u i v a n t e s : a . L a i t p a r t i e l l e m e n t é c r é m é : 2 7 g d e m a t i è r e g r a s s e p a r k g d e l a i t ; b . L a i t m i - é c r é m é : 1 8 g d e m a t i è r e g r a s s e p a r k g d e l a i t ; c . L a i t m a i g r e : 5 g o u m o i n s d e m a t i è r e g r a s s e p a r k g d e l a i t . A r t . 2 L a i t a c i d i f i é e t p r o d u i t s a u l a i t a c i d i f i é 1 L e l a i t a c i d i f i é é c r é m é e t l e s p r o d u i t s a u l a i t a c i d i f i é é c r é m é s ( c o m m e l e j o g o u r t e t l e k é f i r ) n e p e u v e n t ê t r e mis d a n s l e c o m m e r c e q u ' a v e c l e s t e n e u r s e n m a t i è r e g r a s s e s u i v a n t e s ( t e n e u r s a v a n t l ' a d j o n c t i o n é v e n t u e l l e d ' i n g r é d i e n t s ) : a . L a i t e t p r o d u i t s p a r t i e l l e m e n t é c r é m é s : 2 0 g d e m a t i è r e g r a s s e p a r k g ; b . L a i t e t p r o d u i t s m a i g r e s : m o i n s d e 5 g d e m a t i è r e g r a s s e p a r k g . 2 L e l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s a n a l o g u e s . A r t . 3 B o i s s o n s a u l a i t L a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e des b o i s s o n s a u l a i t é c r é m é m i s e s s u r l e m a r c h é n ' e s t pas r é g l e m e n t é e . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 9 0 1 9 8 9 — 7 8 7T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 2 : T a x e p e r ç u e s u r l e l a i t é c r é m é e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s A r t . 4 T a x e 1 S o n t s o u m i s à l a t a x e , l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s a u s e n s d e s a r t i c l e s t e r à 3 c o n d i t i o n n é s s o u s f o r m e d ' e m b a l l a g e s d e s t i n é s a u x c o n s o m m a t e u r s o u d e r é c i p i e n t s d e d i m e n s i o n s p l u s i m p o r t a n t e s t e l s q u e s e a u x , b i d o n s , e t c . 2 L e l a i t é c r é m é e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s l i v r é s à u n r e v e n d e u r o u à u n u t i l i s a t e u r o u c o n s o m m é s d a n s l ' e n t r e p r i s e d u f a b r i c a n t s o n t a s s u j e t t i s à l a t a x e . 3 L a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à l a t a x e e s t l e f a b r i c a n t d u p r o d u i t f i n i o u , s ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e , l e r e v e n d e u r . E n c a s d e d o u t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) d é s i g n e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e . A r t . 5 M o n t a n t d e la t a x e L a t a x e , q u i p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u p r i x d e v e n t e , e s t l a s u i v a n t e . a . L a i t d é c o n s o m m a t i o n ( a r t . l e T ) , p a r l i t r e d e p r o d u i t f i n i P a s t e u r i s é U H T c t . / 1 e t . n — p a r t i e l l e m e n t é c r é m é 1 8 1 3 — m i - é c r é m é 4 0 , 5 3 5 , 5 — m a i g r e 5 0 4 5 b . L a i t a c i d i f i é e t p r o d u i t s a u l a i t a c i d i f i é ( a r t . 2 ) , p a r k i l o d e p r o d u i t f i n i c t . / k g — p a r t i e l l e m e n t é c r é m é s 2 5 — m a i g r e s 5 2 c . B o i s s o n s a u l a i t ( a r t . 3 ) c o n t e n a n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s e n l a i t é c r é m é , p a r l i t r e d e p r o d u i t f i n i — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 3 1 à 3 5 g / k g : 5 c t . / 1 , — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 2 6 à 3 0 g / k g : 1 4 c t . / 1 , — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 2 1 à 2 5 g / k g : 2 3 c t . / 1 , — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 1 6 à 2 0 g / k g : 3 2 c t . / l , — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 1 1 à 1 5 g / k g : 4 1 c t . / 1 , — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 6 à 1 0 g / k g : 5 0 c t . / l , — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e j u s q u ' à 5 g / k g : 5 9 c t . / 1 , A r t . 6 A f f e c t a t i o n d e l a t a x e L e p r o d u i t d e l a t a x e e s t c r é d i t é a u c o m p t e laitier. I l e s t a f f e c t é n o t a m m e n t à u n e r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e . 9 1T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 3 : P e r c e p t i o n A r t . 7 C o n t r ô l e s L a p e r s o n n e a s s u j e t t i e d o i t t e n i r u n c o n t r ô l e e x a c t d e l a p r o d u c t i o n e t d e la v e n t e d e s p r o d u i t s s o u m i s à l a t a x e . L e r é s u l t a t des c o n t r ô l e s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u s e r v i c e c o m p t a b l e , à l ' a i d e d e l a f o r m u l e d e c o m p t e p r e s c r i t e , j u s q u ' a u 1 5 d u m o i s s u i v a n t . A r t . 8 R a p p o r t s e t p a i e m e n t t L ' a s s u j e t t i e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r l a f o r m u l e d e c o m p t e , q u i t i e n t l i e u d e d é c o m p t e , à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u à l ' o f f i c e c a n t o n a l d u l a i t qui a é t é d é s i g n é c o m m e s e r v i c e c o m p t a b l e . 2 L ' a s s u j e t t i qui n ' e s t a f f i l i é à a u c u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r le c o m p t e m e n s u e l à l ' o f f i c e f é d é r a l , o u a u s e r v i c e d é s i g n é p a r c e l u i - c i . 3 L e m o n t a n t d e s taxes é c h u e s d o i t ê t r e v e r s é a u s e r v i c e c o m p é t e n t a u m o m e n t o ù le c o m p t e m e n s u e l e s t e n v o y é . A r t . 9 R a p p o r t s e t p a i e m e n t s t a r d i f s ; c o m p e n s a t i o n t L o r s q u e l ' a s s u j e t t i n e r e s p e c t e p a s l e d é l a i f i x é p o u r f a i r e r a p p o r t e t p o u r a c q u i t t e r la t a x e , l e s e r v i c e c o m p é t e n t o u l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( u n i o n c e n t r a l e ) l u i a d r e s s e u n e s o m m a t i o n e t l u i i m p a r t i t u n n o u v e a u d é l a i , e n l e m e n a ç a n t d e f i x e r d ' o f f i c e l e m o n t a n t d e s t a x e s d u e s e t d e l e d é n o n c e r à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r q u e c e l u i - c i l u i i n f l i g e u n e a m e n d e d i s c i p l i n a i r e , s ' i l n ' o b s e r v e p a s l e n o u v e a u d é l a i . L a s o m m a t i o n d o n n e l i e u à la p e r c e p t i o n d ' u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 L e s p a i e m e n t s t a r d i f s s o n t f r a p p é s d ' u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 6 p o u r c e n t . 3 L e m o n t a n t d e t a x e s d u e s , l ' é m o l u m e n t d e s o m m a t i o n , l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e e t l e s f r a i s d e c o n t r ô l e s o n t n o t i f i é s p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é , qui d o i t ê t r e i n f o r m é e n m ê m e t e m p s d e l a p o s s i b i l i t é d e r e c o u r i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 L e s m o n t a n t s n o n a c q u i t t é s d e t a x e s , d ' i n t é r ê t m o r a t o i r e , d ' é m o l u m e n t d e s o m m a t i o n e t d e f r a i s d e c o n t r ô l e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s d e c r é a n c e s d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 0 T r a n s f e r t d e s t a x e s ; i n d e m n i s a t i o n t L e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s v e r s e n t l e p r o d u i t des taxes à l ' u n i o n c e n t r a l e , q u i l e t r a n s m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r la p e r c e p t i o n e t l e t r a n s f e r t d e s taxes s ' é l è v e à 1 m i l l i o n d e f r a n c s p a r a n n é e . E l l e e s t r é p a r t i e d a n s la p r o p o r t i o n d e 1 à 2 e n t r e l ' u n i o n c e n t r a l e e t l e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s qui l u i s o n t s u b o r d o n n é s , e t p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o m p e n s a t i o n a v e c l e p r o d u i t des t a x e s . 3 L ' u n i o n c e n t r a l e e t l e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e la p e r c e p t i o n c o r r e c t e d e s t a x e s e t d e l e u r p a i e m e n t d a n s l e s d é l a i s . 9 21 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s R O 1 9 9 0 A r t . 1 1 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u l a i t , l ' u n i o n c e n t r a l e , a i n s i q u e l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p a r l u i o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r e n t o u t t e m p s l e s l i v r e s d e c o n t r ô l e . 2 L ' a s s u j e t t i d o i t p e r m e t t r e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e l ' a c c è s a u x l o c a u x d e p r o d u c - t i o n , a u x locaux c o m m e r c i a u x e t a u x e n t r e p ô t s , l e u r p r é s e n t e r l e s l i v r e s e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , e t l e u r d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s . L e s l i v r e s d e c o n t r ô l e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q ans a u m o i n s 3 D ' a u t r e s p e r s o n n e s o u e n t r e p r i s e s ( f o u r n i s s e u r s o u a c h e t e u r s ) p e u v e n t ê t r e t e n u e s d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , d a n s la m e s u r e o ù c e l a s e r é v è l e n é c e s s a i r e . S e c t i o n 4 : P e i n e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s a p p l i c a b l e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n ; v o i e s d e r e c o u r s A r t . 1 2 P e i n e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 s o n t a p p l i c a b l e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d ' a c q u i t t e r l a t a x e . A r t . 1 3 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s des f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u l a i t e t d e l ' u n i o n c e n t r a l e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l ' o f f i c e f é d é r a l . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 4 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' e s t p a s c o n f i é e a u x o r g a n i s a t i o n s l a i t i è r e s . E n c a s d e d o u t e l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é e s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la t a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n d ' u n e t e n e u r e n g r a i s s e r é d u i t e d u 1 6 a v r i l 1 9 8 0 1 ) e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 0 3 6 9 , 1 9 8 2 2 2 9 2 , 1 9 8 8 2 7 4 9 3T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s R O 1 9 9 0 A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 6 7 � C ) 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l a m i s e e n v a l e u r d ' e x c é d e n t s d e l a i t é c r é m é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 N i v e a u d e s p r i x e t d e s f r a i s L e s p r i x e t f r a i s s o n t l e s s u i v a n t s : a . P r i x d e c e s s i o n : 3 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e 8 , 5 p o u r c e n t a u m o i n s , o u 2 9 c e n t i m e s e n c a s d e l i v r a i s o n p a r u n c e n t r e l o c a l d e c e n t r i f u g a t i o n ; b . P r i x d e p r i s e e n c h a r g e : 1 2 c e n t i m e s p a r k i l o , f r a n c o d o m i c i l e ; c . F r a i s d e t r a n s p o r t : 3 c e n t i m e s p a r k i l o . A r t . 7 , j C r a l . 1 L e s i n f r a c t i o n s s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p r é v u e s d a n s l ' a r r ê t é d u 1 6 d é - c e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 6 4 1 ) R S 9 1 6 3 5 8 . 3 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1989 - 7 9 2 9 5O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e j a n v i e r 1 9 9 0 7 9 . 7 5 f é v r i e r 1 9 9 0 8 0 . 5 0 m a r s 1 9 9 0 8 1 . 5 0 à p a r t i r d ' a v r i l 1 9 9 0 8 3 . 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : e . r . G r a f 3 3 3 6 0 1 ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 9 6 1 9 9 0 - 1 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 0 mai 1 9 7 9 S i g n é p a r l a S u i s s e l e 1 0 m a i 1 9 7 9 s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e s Etats m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , V u la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , c i - a p r è s d é n o m m é e l a « C o n v e n t i o n » , q u i a é t é o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à P a r i s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 ) e t q u i c o m p o r t e d e s d i s p o s i t i o n s c o m m u n e s d e s t i n é e s à é v i t e r des s o u f f r a n c e s a u x a n i m a u x t r a n s p o r t é s ; C o n s i d é r a n t q u ' a u v u d e s c o m p é t e n c e s q u ' e l l e d é t i e n t d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a C o n v e n t i o n , i l i m p o r t e q u e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p u i s s e ê t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à c e t i n s t r u m e n t , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L ' a r t i c l e 4 8 d e la C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t : « 4 . L a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p e u t d e v e n i r P a r t i e C o n t r a c - t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r l a s i g n a t u r e d e c e l l e - c i . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a C o m m u n a u t é s i x m o i s a p r è s la d a t e d e s a s i g n a t u r e . » A r t i c l e 2 A l ' a r t i c l e 5 2 d e l a C o n v e n t i o n , l e s m o t s « t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « t o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n o n m e m b r e d u C o n s e i l » . A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 4 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l ' a l i n é a s u i v a n t : « E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l ' u n e e s t u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , e l l e - m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a d r e s s e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e à la f o i s à c e t E t a t m e m b r e e t à l a C o m m u n a u t é , q u i l u i n o t i f i e n t c o n j o i n t e - m e n t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s mois a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , s i l ' E t a t R S 0 . 4 5 2 . 1 1 ) R S 0 . 4 5 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 1 1 1 9 8 9 - 7 7 0 9 7P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 0 m e m b r e o u l a C o m m u n a u t é , o u l ' E t a t m e m b r e e t la C o m m u n a u t é c o n j o i n t e - m e n t , s e c o n s t i t u e n t p a r t i e a u d i f f é r e n d . A d é f a u t d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n d a n s l e d i t d é l a i , l ' E t a t m e m b r e e t l a C o m m u n a u t é s o n t r é p u t é s n ' ê t r e q u ' u n e s e u l e e t m ê m e p a r t i e a u d i f f é r e n d p o u r l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t la c o n s t i t u t i o n e t la p r o c é d u r e d u t r i b u n a l a r b i t r a l . I l e n e s t d e m ê m e l o r s q u e l ' E t a t m e m b r e e t l a C o m m u n a u t é s e c o n s t i t u e n t c o n j o i n t e - m e n t p a r t i e a u d i f f é r e n d . » A r t i c l e 4 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a y a n t signé la C o n v e n t i o n , qui p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s a u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p a r : a . la s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . la s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s E t a t s q u i o n t a d h é r é à la C o n v e n t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s le S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à la C o n v e n t i o n s e r o n t d e v e n u e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . A r t i c l e 6 D è s la d a t e d e son e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l f e r a p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . A p a r t i r d e c e t t e d a t e , a u c u n E t a t n e p o u r r a d e v e n i r P a r t i e C o n t r a c t a n t e à la C o n v e n t i o n s a n s d e v e n i r e n m ê m e t e m p s P a r t i e C o n t r a c - t a n t e a u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x a u t r e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n e t à la C o m m i s s i o n d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e : a . t o u t e s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; b . t o u t e s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c . le d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; d . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l c o n f o r m é - m e n t à son a r t i c l e 5 . 9 8P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 0 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 0 m a i 1 9 7 9 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 3 2 5 9 9P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 1 6 j a n v i e r 1 9 8 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u t r i c h e 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 B e l g i q u e 1 1 m a r s 1 9 8 0 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 C h y p r e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 D a n e m a r k 2 0 j u i n 1 9 7 9 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 E s p a g n e 1 8 a v r i l 1 9 8 3 A 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 F i n l a n d e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 A 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 F r a n c e 1 0 m a i 1 9 7 9 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 0 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 I l e d e M a n , G i b r a l t a r 2 2 j u i l l e t 1 9 8 0 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 J e r s e y , G u e r n e s e y 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 G r è c e 6 j u i n 1 9 8 4 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 I r l a n d e 6 o c t o b r e 1 9 8 0 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 I s l a n d e 2 4 a v r i l 1 9 8 6 S i 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 I t a l i e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 0 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 P a y s - B a s ' ) 3 a v r i l 1 9 8 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 P o r t u g a l i e r j u i n 1 9 8 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 N o r v è g e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 S i 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 S u è d e 1 0 m a i 1 9 7 9 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 S u i s s e 1 0 m a i 1 9 7 9 S i 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 T u r q u i e 1 9 m a i 1 9 8 9 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 3 3 2 5 0 D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-02 vom 16.01.1990 (S. 65-100) RO-1990-02 du 16.01.1990 (p. 65-100) RU-1990-02 del 16.01.1990 (p. 65-100) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 16.01.1990 Date Data Seite 65-100 Page Pagina Ref. No 30 005 029 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.