R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 0 1 5 o c t o b r e 1 9 9 1 2 1 5 6 D é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A F 2 1 5 8 R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l 2 1 6 6 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 9 1 / 9 2 2 1 6 7 P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 2 1 6 9 A b r o g a t i o n des é m o l u m e n t s et c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e 2 1 7 0 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e la r é c o l t e 1 9 9 1 . 0 d u D F E P 2 1 7 3 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n des r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 2 1 7 4 — A r r ê t é f é d é r a l 2 1 7 5 — C o n v e n t i o n 2 1 9 5 E f f e t s i n t e r n a t i o n a u x d e l a d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 1 9 6 P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e des i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s 2 1 5 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 b i s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 6 m a i 1 9 9 1 2 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 6 3 ) c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . I l e s t t e n u c o m p t e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t d e s r é g i o n s d u p a y s ; s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s , u n e l i a i s o n p e r s o n n e l l e e s t a s s u r é e a v e c l e s c o m m i s s i o n s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e . A r t . 2 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 L e s e c r é t a r i a t d e la d é l é g a t i o n e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e d e s c o m m i s s i o n s d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 b ' s d e la l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 . ' > R S 1 7 1 . 1 1 2 ) F F 1 9 9 1 I I I 6 4 1 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 9 2 1 5 6 1 9 9 1 — 6 8 5D é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 4 5 4 6 2 1 5 7R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l n a t i o n a l , v u l ' a r t i c l e 8 b ' S d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d u 1 6 m a i 1 9 9 1 2 ) d e la c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , t i t r e m é d i a n , l e , 3 e e t 4 e a l . , d e u x i è m e phrase E l e c t i o n s 1 L e c o n s e i l é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , q u a t r e s c r u t a t e u r s e t q u a t r e s c r u t a t e u r s s u p p l é a n t s . 3 L e s s c r u t a t e u r s e t l e u r s s u p p l é a n t s s o n t d é s i g n é s d a n s l a s e m a i n e o ù le c o n s e i l e s t c o n s t i t u é . I l s e r a t e n u c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e n u m é r i q u e des g r o u p e s e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , des r é g i o n s d u p a y s . L e s t r o i s l a n g u e s officielles s e r o n t r e p r é s e n t é e s . 4 . . . p r é s i d e n t . Q u e l q u e s o i t l e m o m e n t o ù i l s q u i t t e n t l e b u r e a u , l e s s c r u t a t e u r s e t l e s s c r u t a t e u r s s u p p l é a n t s s o n t r e m p l a c é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . D u r é e des f o n c t i o n s 2 Les s c r u t a t e u r s e t l e s s c r u t a t e u r s s u p p l é a n t s r e s t e n t e n f o n c t i o n d u r a n t q u a t r e a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . A r t . 9 B u r e a u 1 L e b u r e a u s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d e s s c r u t a t e u r s e t des p r é s i d e n t s d e g r o u p e . R S 1 7 1 . 1 1 2 ) F F 1 9 9 1 I I I 6 4 1 3 ) R S 1 7 1 . 1 3 2 1 5 8 1 9 9 1 — 6 8 4R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 2 L e b u r e a u a p o u r t â c h e d e a . P l a n i f i e r l e p r o g r a m m e d e s s e s s i o n s ; b . N o m m e r l e s c o m m i s s i o n s e t l e s d é l é g a t i o n s , f i x e r l e u r s d o m a i n e s r e s p e c t i f s , l e u r a t t r i b u e r l e s a f f a i r e s à t r a i t e r e t f i x e r l e c a l e n d r i e r d e s d é l i b é r a t i o n s ; c . E t a b l i r l e s r é s u l t a t s d e s é l e c t i o n s e t d e s v o t a t i o n s ; d . P r é p a r e r l e s a f f a i r e s d u c o n s e i l ( v é r i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , d é c i s i o n s t o u c h a n t l ' o r g a n i s a t i o n , l a p r o c é d u r e , l e s e c r é t a r i a t ) ; e . R e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d u c o n s e i l à l ' e x t é r i e u r . 3 L e b u r e a u p e u t i n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . 4 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e s s c r u t a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r l e u r s s u p p l é a n t s e t l e s p r é s i d e n t s d e g r o u p e p a r l e s v i c e - p r é s i d e n t s . 5 L o r s q u ' u n s c r u t a t e u r e t s o n s u p p l é a n t s o n t a b s e n t s , l e p r é s i d e n t p e u t d e m a n d e r à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r é s u l t a t s d e s é l e c t i o n s e t d e s v o t a t i o n s . A r t . 1 0 , l e z e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 3 e e t 4 e a l . 1 L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l ; i l p r é s i d e l e b u r e a u . 2 L e p r é s i d e n t p a r t i c i p e a u v o t e l o r s d ' é l e c t i o n s e t d e v o t a t i o n s a u s e i n d u b u r e a u . 3 A v e c l e c o n c o u r s d e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u , i l r e p r é s e n t e l e c o n s e i l à l ' e x t é r i e u r e t a s s u r e l e s r a p p o r t s a v e c l e C o n s e i l d e s E t a t s e t l e C o n s e i l f é d é r a l . A v e c l e c o n c o u r s d e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u , i l v e i l l e à l ' e x p é d i t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e n t r e l e s s e s s i o n s . A r t . 1 2 A b r o g é A r t . 1 3 , 1 e ' e t 2 e a l . , l e t . a e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t S e a l . t L e b u r e a u f i x e l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s , i l n o m m e l e s p r é s i d e n t s , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s d e s c o m m i s s i o n s . I l a t t r i b u e a u x c o m m i s s i o n s l e s o b j e t s p o u r e x a m e n p r é a l a b l e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s , l e u r f i x e u n d é l a i e t l e u r f a i t u n e p r o p o s i t i o n s u r l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 . 2 L e b u r e a u d é s i g n e a u s s i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l n a t i o n a l q u i f e r o n t p a r t i e : a . D e s c o m m i s s i o n s d e v a n t ê t r e c o n s t i t u é e s e n c o m m u n a v e c l e C o n s e i l d e s E t a t s ( c o m m i s s i o n d e s g r â c e s , c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n ) ; 3 L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e s t p r o p o r t i o n n é a u v o l u m e d e s t â c h e s d e l a c o m m i s s i o n . . . 2 1 5 9R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 5 L e B u r e a u v e i l l e à c e q u e l e s g r o u p e s q u i , d u f a i t d e l e u r i m p o r t a n c e n u m é r i q u e , n ' a u r a i e n t p a s d r o i t à u n e r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d a n s c h a c u n e d e s c o m m i s s i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 5 , 1 " a l i n é a , c h i f f r e s 1 à 1 1 , a i e n t a u m o i n s d a n s l ' e n s e m b l e d e s d i t e s c o m m i s s i o n s u n e r e p r é s e n t a t i o n g l o b a l e c o n f o r m e à l e u r i m p o r t a n c e r e l a t i v e . A r t . 1 5 C o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s 1 L e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s s u i v a n t e s s o n t c o n s t i t u é e s : 1 . C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s , 2 . C o m m i s s i o n d e g e s t i o n , 3 . C o m m i s s i o n d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e , 4 . C o m m i s s i o n d e l a s c i e n c e , d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a c u l t u r e , 5 . C o m m i s s i o n d e l a s é c u r i t é s o c i a l e e t d e l a s a n t é p u b l i q u e , 6 . C o m m i s s i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' é n e r g i e , 7 . C o m m i s s i o n d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é , 8 . C o m m i s s i o n d e s t r a n s p o r t s e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , 9 . C o m m i s s i o n d e l ' é c o n o m i e e t d e s r e d e v a n c e s , 1 0 . C o m m i s s i o n d e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s , 1 1 . C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s , 1 2 . C o m m i s s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s p u b l i q u e s . z L e b u r e a u a t t r i b u e d e s d o m a i n e s a u x c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u s e n s d u l e r a l i n é a , c h i f f r e s 3 à 1 2 . C e s c o m m i s s i o n s o n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E x a m e n p r é a l a b l e d e s o b j e t s r e l e v a n t d e l e u r d o m a i n e q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l e b u r e a u , à l ' i n t e n t i o n d u c o n s e i l ; b . S u i v i r é g u l i e r d e l ' é v o l u t i o n s o c i a l e e t p o l i t i q u e d a n s l e u r s d o m a i n e s ; c . E l a b o r a t i o n d e s u g g e s t i o n s e t d e p r o p o s i t i o n s v i s a n t à r é g l e r l e s p r o b l è m e s r e l e v a n t d e l e u r s d o m a i n e s ; d . C o o r d i n a t i o n a v e c l e s c o m m i s s i o n s d e s d e u x c o n s e i l s , q u i t r a i t e n t l e s m ê m e s q u e s t i o n s o u d e s q u e s t i o n s a n a l o g u e s , e n p a r t i c u l i e r a v e c l e s c o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t d e g e s t i o n . 3 S ' a g i s s a n t d ' o b j e t s d o n t l ' a m p l e u r d é p a s s e l e d o m a i n e r e l e v a n t d e l a c o m m i s s i o n , l e b u r e a u p e u t i n v i t e r d ' a u t r e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s à d o n n e r l e u r a v i s . C e t a v i s s e r a i n t é g r é d a n s l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p r é a l a b l e q u i e s t d e s t i n é a u c o n s e i l . 4 L e b u r e a u p e u t é l a r g i r l e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p o u r l ' e x a m e n p r é a l a b l e d e c e r t a i n s o b j e t s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s c o n c e r n é e s . A r t . 1 5 a C o m m i s s i o n s s p é c i a l e s 1 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e b u r e a u p e u t c o n s t i t u e r u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e . I l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . 2 1 6 0R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 2 L e r a p p o r t d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e p r o g r a m m e d e l a l é g i s l a t u r e e s t s o u m i s , p o u r e x a m e n p r é a l a b l e , à u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e c o m p r e n a n t l e s p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s e t d ' a u t r e s d é p u t é s . A r t . 1 5 b S o u s - c o m m i s s i o n s 1 D a n s s o n d o m a i n e p a r t i c u l i e r , c h a q u e c o m m i s s i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s , p o u r d e s t â c h e s p e r m a n e n t e s o u p o u r l ' e x a m e n d e c e r t a i n s o b j e t s . P o u r l ' e x a m e n p r é a l a b l e d ' o b j e t s d o n t l ' a m p l e u r d é p a s s e l e d o m a i n e r e l e v a n t d ' u n e c o m m i s s i o n ( a r t . 1 5 , 3 e a l . ) , l e s c o m m i s s i o n s c o n c e r n é e s p e u v e n t i n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s c o m m u n e s . 2 L a C o m m i s s i o n d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e c o n s t i t u e u n e s o u s - c o m m i s s i o n d e s q u e s t i o n s e u r o p é e n n e s . C e t t e d e r n i è r e a n a l y s e l ' é v o l u t i o n d u d r o i t e n E u r o p e e t t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' E u r o p e . 3 L e s s o u s - c o m m i s s i o n s p r é s e n t e n t l e u r s r a p p o r t s e t l e u r s p r o p o s i t i o n s à l e u r s c o m m i s s i o n s p l é n i è r e s . U n e c o m m i s s i o n c o n s u l t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , p e u t c h a r g e r u n e s o u s - c o m m i s s i o n d e f a i r e u n r a p p o r t e t d e s p r o p o s i - t i o n s d i r e c t e m e n t à l a c o m m i s s i o n r e s p o n s a b l e . A r t . 1 6 e t 1 7 A b r o g é s A r t . 1 8 D u r é e e t n o m b r e d e s m a n d a t s 1 L e m a n d a t d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u r e q u a t r e a n s . L e s m e m b r e s s o n t r é é l i g i b l e s . 2 L e m a n d a t d e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d u r e d e u x a n s . I l s n e p e u v e n t p a s ê t r e r é é l u s d a n s l a m ê m e f o n c t i o n . 3 U n m e m b r e d u c o n s e i l n e p e u t p a s e n g é n é r a l a p p a r t e n i r s i m u l t a n é m e n t à p l u s d e d e u x c o m m i s s i o n s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 à 1 1 . L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e s c o m m i s s i o n s , l e b u r e a u v e i l l e à r é s e r v e r u n t r a i t e m e n t é g a l a u x m e m b r e s d e s g r o u p e s . A r t . 1 9 R e t n p l a c e m e n t 1 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s s o n t t e n u s d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s . 2 P a r g r o u p e r e p r é s e n t é a u s e i n d ' u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , l e t a l i n é a , c h i f f r e s 3 à 1 2 , a u t a n t d e s u p p l é a n t s q u e d e m e m b r e s t i t u l a i r e s s e r o n t d é s i g n é s , m a i s a u m i n i m u m d e u x s u p p l é a n t s e t a u m a x i m u m s i x s u p p l é a n t s p a r g r o u p e . L e s g r o u p e s d é c i d e n t q u e l s s o n t l e s s u p p l é a n t s q u i r e m p l a c e r o n t l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s a b s e n t s . 3 L e p r é s i d e n t a b s e n t e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . 2 1 6 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 4 L a d u r é e e t l e n o m b r e d e s m a n d a t s d e s s u p p l é a n t s s o n t f i x é s p a r a n a l o g i e à l ' a r t i c l e 1 8 . 5 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s s p é c i a l e s p e u v e n t s e f a i r e r e m p l a c e r à u n e s é a n c e d é t e r m i n é e ; l e b u r e a u , e n t r e l e s s e s s i o n s l e m e m b r e c o m p é t e n t d u b u r e a u , d é s i g n e l e r e m p l a ç a n t . 6 L e s s u p p l é a n t s r e ç o i v e n t s u r d e m a n d e l e s m ê m e s d o c u m e n t s q u e l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s . L e m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n s p é c i a l e q u i s e f a i t r e p r é s e n t e r e n a v i s e r a s a n s r e t a r d l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t r e m e t à s o n r e m p l a ç a n t l e s p i è c e s r e l a t i v e s à l ' o b j e t q u i s e r a t r a i t é . A r t . 2 0 , 1 e r a L 1 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , l e b u r e a u é t a b l i t u n c a l e n d r i e r a n n u e l , d a n s l e q u e l i l r é s e r v e d e s d a t e s d é t e r m i n é e s p o u r l e s s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s . L e s c o m m i s s i o n s s o n t e n o u t r e l i b r e s d e d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s s é a n c e s ( l i e u , d a t e e t h e u r e , v i s i t e s , a u d i t i o n s d ' e x p e r t s , e t c . ) . A r t . 2 2 , 1 e ' e t 4 e a l . 1 L a c o m m i s s i o n r a p p o r t e a u c o n s e i l , p a r é c r i t o u o r a l e m e n t , s u r s e s t r a v a u x e t s e s p r o p o s i t i o n s . E l l e d é s i g n e u n r a p p o r t e u r e t e l l e p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s r a p p o r - t e u r s d e l a n g u e s d i f f é r e n t e s . E n r è g l e g é n é r a l e , c e n ' e s t p a s l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n q u i f a i t r a p p o r t . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , e n c a s d e d i v e r g e n c e g é n é r a l e , l a c o m m i s s i o n p e u t d é s i g n e r u n r a p p o r t e u r d e m i n o r i t é . 4 L a c o m m i s s i o n f a i t a u b u r e a u u n e p r o p o s i t i o n s u r l e m o d e d e d é l i b é r e r a u c o n s e i l ( a r t . 6 8 ) s i e l l e n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c l a p r o p o s i t i o n d u b u r e a u . A r t . 2 3 a T r a d u c t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s 1 L e s d é l i b é r a t i o n s d e s c o m m i s s i o n s s o n t t r a d u i t e s e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s e t e n i t a l i e n , à m o i n s q u e t o u s l e s m e m b r e s d e c o m m i s s i o n d e l a m ê m e l a n g u e n e r e n o n c e n t à l a t r a d u c t i o n . 2 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' e n t e n d r e d e l e u r p l a c e l a t r a d u c t i o n s i m u l t a n é e d e s d é l i b é r a t i o n s . A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t d é c l a r e r p u b l i q u e s l e s a u d i t i o n s d e r e p r é s e n t a n t s d ' i n t é r ê t s e t d ' e x p e r t s . A r t . 2 7 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m m i s s i o n s s o n t r e m i s a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s , à l ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t a u c h e f d e l a 2 1 6 2 �R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 c e n t r a l e d e d o c u m e n t a t i o n ; i l s l e s o n t , à l e u r d e m a n d e , a u x p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s , a u x s u p p l é a n t s e t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s . A r t . 2 9 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t p r o c é d e r à u n e x a m e n p r é a l a b l e d e s m o t i o n s e t p o s t u l a t s q u i r e l è v e n t d e l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é , e t p r é s e n t e r r a p p o r t e t p r o p o s i - t i o n a u c o n s e i l j u s q u ' à l a p r o c h a i n e s e s s i o n a p r è s l e d é p ô t d e l ' i n t e r v e n t i o n . 3 L e r a p p o r t d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e p r o g r a m m e d e l a l é g i s l a t u r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e x a m e n p r é a l a b l e d e s g r o u p e s e t d ' u n e c o m m i s s i o n . L e s g r o u p e s p r é p a r e n t à l ' i n t e n t i o n d e c e t t e c o m m i s s i o n d e s d é c l a r a t i o n s i n d i q u a n t q u e l s o b j e c t i f s e t q u e l l e s m e s u r e s i l s a p p r o u v e n t e t l e s q u e l s i l s r e j e t t e n t . A r t . 3 0 , 4 e a l . 4 L e c o n s e i l d é c i d e d a n s u n d é l a i d ' u n a n q u i s u i t l ' e x a m e n p r é a l a b l e p a r u n e c o m m i s s i o n d e l a s u i t e à d o n n e r à l ' i n i t i a t i v e . A r t . 3 5 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 3 e a l . 1 . . . S ' i l n e p e u t r e s p e c t e r c e d é l a i , i l e n i n f o r m e l ' a u t e u r e t l e b u r e a u . . . . 3 L e l u n d i a p r è s - m i d i d e s d e u x i è m e e t t r o i s i è m e s e m a i n e s d e s e s s i o n , d e s i n t e r - v e n t i o n s s o n t e x a m i n é e s a p r è s l ' h e u r e d e s q u e s t i o n s . L e s i n t e r v e n t i o n s q u i o n t é t é p r é a l a b l e m e n t e x a m i n é e s p a r d e s c o m m i s s i o n s , c e l l e s q u i o n t é t é d é p o s é e s p a r d e s c o m m i s s i o n s o u d e s m i n o r i t é s d e c o m m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s i n t e r v e n t i o n s d e s g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s s o n t t r a i t é e s e n p r i o r i t é . L e s i n t e r v e n t i o n s p e r s o n n e l l e s s u r d e s s u j e t s i d e n t i q u e s q u i o n t é t é d é p o s é e s p a r d e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s d u c o n s e i l s o n t t r a i t é e s d a n s l ' o r d r e d e l e u r d é p ô t . A r t . 3 6 , I " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' a u t e u r , l e b u r e a u p e u t d é c l a r e r u r g e n t e s l e s i n t e r p e l l a t i o n s . S e c t i o n 5 : D é c l a r a t i o n s A r t . 4 2 a D é c l a r a t i o n s d u C o n s e i l n a t i o n a l 1 L e c o n s e i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n , f a i r e u n e d é c l a r a t i o n s u r d ' i m p o r t a n t s é v é n e m e n t s o u p r o b l è m e s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e o u i n t é r i e u r e . 2 L e b u r e a u i n s è r e l a d é c l a r a t i o n d a n s l e p r o g r a m m e d e l a s e s s i o n s e l o n l ' i m p o r - t a n c e e t l ' u r g e n c e d e l ' a f f a i r e . 2 1 6 3R e g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 3 L e s r a p p o r t e u r s d e l a c o m m i s s i o n m o t i v e n t l a d é c l a r a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d o n n e r s o n a v i s . 4 L e c o n s e i l p e u t d é c i d e r d ' o u v r i r u n d é b a t s u r l a d é c l a r a t i o n . A r t . 4 3 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . D é c l a r a t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 5 S e c t i o n 7 : P é t i t i o n s , d e m a n d e s , r e q u ê t e s A r t . 4 5 , t i t r e m é d i a n e t l e ' a l . P é t i t i o n s , d e m a n d e s 1 L e s p é t i t i o n s s o n t s o u m i s e s à u n e x a m e n p r é a l a b l e p a r l e s c o m m i s s i o n s c o m - p é t e n t e s à r a i s o n d e l a m a t i è r e . C e l l e s q u i t o u c h e n t l a g e s t i o n g é n é r a l e o u f i n a n c i è r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s d i r e c t e m e n t p a r l e s c o m - m i s s i o n s d e c o n t r ô l e . A r t . 4 6 , 1 e r a l . 1 L e s r e q u ê t e s d e m a n d a n t q u e l ' i m m u n i t é d e m e m b r e s d u c o n s e i l o u d e m a g i s t r a t s s o i t l e v é e ( a r t . 1 4 d e l a L F s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) ) a i n s i q u e d ' a u t r e s d e m a n d e s s e m b l a b l e s s o n t s o u m i s e s p o u r e x a m e n p r é a l a b l e à l a c o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s . A r t . 6 8 , l e r a l . 1 L e b u r e a u p r o p o s e a u c o n s e i l , e n m ê m e t e m p s q u e l e p r o g r a m m e d e l a s e s s i o n , l e m o d e d e t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s . A r t . 6 9 , 1 e r a l . 1 S u r p r o p o s i t i o n d u b u r e a u , l e c o n s e i l p e u t l i m i t e r l e t e m p s d e p a r o l e t o t a l l o r s d e s d é b a t s s u r l ' e n t r é e e n m a t i è r e o u l o r s d e d i s c u s s i o n s s u r d e s r a p p o r t s o u d e s i n t e r p e l l a t i o n s . ' > R S 1 7 0 . 3 2 2 1 6 4R è g l e m e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l R O 1 9 9 1 I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , i l s e r a p r o c é d é à u n e n o u v e l l e d é s i g n a t i o n d e t o u t e s l e s c o m m i s s i o n s d u C o n s e i l n a t i o n a l . I l s e r a p r o c é d é à u n e r é a t t r i b u t i o n d e s o b j e t s a t t r i b u é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e m o d i f i c a t i o n e t e n c o r e e n s u s p e n s ; l e s o b j e t s a t t r i b u é s à d e s c o m m i s s i o n s n o n p e r m a n e n t e s c o n t i n u e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , à ê t r e t r a i t é s p a r c e l l e s - c i . I I I E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , t e r e t 2 e a l i n é a s . 2 L ' a r t i c l e 1 8 , l e ` e t 2 e A l i n é a s , p r e n d r a e f f e t d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 2 ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 4 5 4 6 1 ) R O . . . ( F F 1 9 9 1 I I I 1 3 5 3 ) 2 ) R S 1 7 1 . 1 1 2 1 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 9 1 / 9 2 d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s 1 A u x f i n s d e c o u v r i r l a d i f f é r e n c e n é g a t i v e r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 9 1 s o n t p e r ç u e s : a . U n e t a x e d e 2 9 f r . 7 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e r a f f i n é i m p o r t é ; b . U n e c o n t r i b u t i o n d e s p l a n t e u r s , p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s l i v r é e s , q u i s ' é l è v e à : 3 6 c t . p o u r l e s 1 0 0 p r e m i è r e s t o n n e s , 9 0 c t . d e 1 0 1 à 3 0 0 t , 1 f r . 6 2 d e 3 0 1 à 7 0 0 t e t 3 f r . 6 0 p o u r l e s q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 7 0 0 t . 2 L e s t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a - t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 6 9 6 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 2 1 6 6 1 9 9 1 - 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e Constance M o d i f i c a t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e des d é c i s i o n s d e la C o n f é r e n c e d e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d u 2 0 j u i n 1 9 9 1 , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e et 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r des filets d e f o n d d u 1 6 d é c e m b r e a u 1 e 1 m a i , 1 2 h e u r e s , e t d u 2 0 m a i , 1 2 h e u r e s , j u s q u ' a u 1 4 n o v e m b r e . 4 . . . D u 1 E 1 o c t o b r e a u 3 0 a v r i l , l e s f i l e t s d e f o n d n e p e u v e n t ê t r e r e t i r é s l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s , e x c e p t é p o u r l a p ê c h e d e g é n i t e u r s des c o r é g o n e s ( G a n g f i s c h e ) . A r t . 1 6 a , 3 ' a l . 3 P o u r la p ê c h e à l a l i g n e t r a î n a n t e , o n u t i l i s e r a a u m a x i m u m h u i t a p p â t s ( h a m e ç o n s ) . S o n t a u t o r i s é s l e s h a m e ç o n s à u n e p o i n t e , a v e c o u s a n s a r d i l l o n , a i n s i q u e l e s h a m e ç o n s à deux o u à t r o i s p o i n t e s , s a n s a r d i l l o n . D u 1 5 j u i l l e t , 1 2 h e u r e s a u 1 5 s e p t e m b r e , 1 2 h e u r e s , l a p ê c h e à l a ligne t r a î n a n t e n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e s u r l a b e i n e . D u l e i n o v e m b r e , 1 2 h e u r e s , a u 1 0 j a n v i e r , 1 2 h e u r e s , la p ê c h e à la l i g n e t r a î n a n t e e s t i n t e r d i t e ; elle e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e d e p u i s u n b a t e a u n a v i g u a n t à l a v o i l e . 1 ) R S 9 2 3 . 3 1 1 9 9 1 — 5 6 6 2 1 6 7P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 1 A r t . 2 0 , 1 e r a l . , l e t . i 1 Les p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x e s p è c e s d e p o i s s o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s : E s p è c e s P é r i o d e d e p r o t e c t i o n L o n g u e u r m i n i m a l e i . P e r c h e 1 . 5 . — 2 0 . 5 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 9 4 2 1 6 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a b r o g a t i o n d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A b r o g a t i o n d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s L e s é m o l u m e n t s e t l e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 5 e t 3 5 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e , a u x f i n s d e c o u v r i r l e s f r a i s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , n e s o n t p l u s p r é l e v é s à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 1 e t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 7 3 2 R S 9 3 4 . 1 1 1 3 4 1 ) R S 9 3 4 . 1 1 1 . 3 3 ; R O 1 9 9 1 1 8 8 6 2 ) R S 9 3 4 . 1 1 1 1 9 9 1 - 6 5 4 2 1 6 9O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 d u 2 o c t o b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 9 1 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s (sacs n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 5 . - 6 3 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 5 . - 6 3 . - U r g e n t a 7 5 . - 6 3 . - D é s i r é e 7 3 . - 6 1 . - G r a n o l a 7 5 . - 6 3 . - A g r i a 7 5 . - 6 3 . - E r n t e s t o l z 8 0 . - 6 6 . - H e r t h a 7 7 . - 6 3 . - H e r m e s 7 7 . - 6 3 . - E b a 7 2 . - 5 8 . - A u l a 7 8 . - 6 4 . - A s s i a 7 7 . - 6 3 . - S a t u r n a 7 2 . - 5 8 . - P a n d a 7 7 . - 6 3 . - T a s s o 7 8 . - 6 4 . - R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 2 1 7 0 1 9 9 1 - 6 4 3P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 R O 1 9 9 1 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e s L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s o n t f i x é e s d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s . L e m o n t a n t i n t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i s e l o n l e s v a r i é t é s a u x f i n s d ' o r i e n t e r l a p r o d u c t i o n . 2 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p a r 1 0 0 k i l o s , s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B C a l i b r e C a l i b r e n o r m a l n o r m a l F r . F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - C h a r l o t t e 7 8 . - 6 6 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 0 . - 6 3 . - S t e l l a 1 2 9 . - 1 0 4 . - N i c o l a 7 0 . - 6 3 . - U r g e n t a 7 5 . - 6 3 . - D é s i r é e 7 0 . - 6 1 . - G r a n o l a 6 6 . - 6 3 . - A g r i a 6 6 . - 6 3 . - E r n t e s t o l z 7 1 . - 6 6 . - H e r t h a 7 0 . - 6 3 . - H e r m e s 7 0 . - 6 3 . - E b a 7 0 . - 5 8 . - A u l a 7 0 . - 6 4 . - A s s i a 7 0 . - 6 3 . - S a t u r n a 7 0 . - 5 8 . - P a n d a 7 0 . - 6 3 . - T a s s o 7 0 . - 6 4 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s t S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 1 7 1P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 1 R O 1 9 9 1 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . a u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e c e s d e r n i è r e s ; b . a u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 o c t o b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 7 0 2 2 1 7 2C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 • p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r O u g a n d a 1 1 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 T c h é c o s l o v a q u i e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 1 8 m a r s 1 9 9 1 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 2 ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : O u g a n d a A n n e x e A . 2 : T c h é c o s l o v a q u i e A n n e x e A . 3 : O u g a n d a 3 ) , T c h é c o s l o v a q u i e A n n e x e B . 1 : O u g a n d a 3 ) A n n e x e C . 1 : P o r t u g a l 3 j , T c h é c o s l o v a q u i e A n n e x e E . 1 : A f r i q u e d u S u d 3 ) , O u g a n d a A n n e x e E . 3 : A f r i q u e d u S u d 3 ) A n n e x e E . 4 : F r a n c e 3 ) 3 4 7 1 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 , 1 9 8 2 1 4 8 6 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 , 1 9 8 5 1 6 1 5 , 1 9 8 8 1 2 3 e t 1 9 8 9 3 1 6 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 , 1 9 8 4 1 1 1 1 , 1 9 8 5 1 6 1 6 , 1 9 8 6 8 2 8 , 1 9 8 8 1 2 3 , 1 9 8 9 3 1 6 e t 1 1 5 8 . 3 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 1 9 9 1 — 6 0 7 2 1 7 3A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e d u 1 8 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 ' x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n signée l e 6 j u i l l e t 1 9 9 0 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t la f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l des E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r o 3 4 0 0 6 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 1 1 1 2 1 7 4 1 9 9 1 - 5 8 8C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 6 j u i l l e t 1 9 9 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 j u i n 1 9 9 1 ' ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t des r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r la f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r la f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s gains p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n C h i n e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u i n d i v i d u e l ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r le r e v e n u d e s e n t r e p r i s e s mixtes à c a p i t a u x c h i n o i s e t é t r a n g e r s ; ( i i i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s ; e t ( i v ) l ' i m p ô t local s u r l e r e v e n u ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t c h i n o i s » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x R S 0 . 6 7 2 . 9 2 4 . 9 1 ' 1 R O 1 9 9 1 2 1 7 4 1 9 9 1 - 5 8 9 2 1 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 ( i ) s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - n u s ) ; e t ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s , o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t , m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t t o u t e m o d i f i c a t i o n s u b s t a n t i e l l e a p p o r t é e à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s d a n s u n l a p s d e t e m p s r a i s o n n a b l e a p r è s c e t t e m o d i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « C h i n e » d é s i g n e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , y c o m p r i s t o u t l e t e r r i t o i r e a i n s i q u e l e s e a u x t e r r i t o r i a l e s d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e s u r l e s q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s l o i s f i s c a l e s c h i n o i s e s , a i n s i q u e l e t e r r i t o i r e a d j a c e n t a u x e a u x t e r r i t o r i a l e s , l e l i t d e l a m e r e t s o n s o u s - s o l , s u r l e s q u e l s l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e e x e r c e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s e n a c c o r d a v e c l e d r o i t d e s g e n s e t s u r l e s q u e l s l e s l o i s f i s c a l e s c h i n o i s e s s ' a p p l i q u e n t ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e l a C h i n e o u l a S u i s s e ; d ) l e t e r m e « i m p ô t » d é s i g n e l ' i m p ô t c h i n o i s o u l ' i m p ô t s u i s s e s e l o n l e c o n t e x t e ; e ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; f ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; h ) l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; 2 1 7 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 i ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n C h i n e , l e B u r e a u F i s c a l d ' E t a t o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e l ' e m p l a c e m e n t d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù l ' e m p l a c e m e n t d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) e s t s i t u é . 2 1 7 7 j )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r , e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d é g a l e m e n t : a ) u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e y r e l a t i v e s m a i s s e u l e m e n t s i l e u r d u r é e d é p a s s e s i x m o i s . b ) l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s , y c o m p r i s d e s c o n s e i l s , p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i f a i t a p p e l à d e s e m p l o y é s o u t o u t a u t r e p e r s o n n e l d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s a c t i v i t é s s o i e n t e x e r c é e s d a n s l e c a d r e d u m ê m e p r o j e t o u d ' u n p r o j e t y a f f é r e n t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s e x c é d a n t a u t o t a l s i x m o i s d u r a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 — a g i t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t d i s p o s e d e p o u v o i r s q u ' e l l e e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l e p r e m i e r Etat c o n t r a c t a n t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r 2 1 7 8 � l� � D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e s e s a c t i v i t é s n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a - t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s a c t i v i t é s d ' u n t e l a g e n t s o n t t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t c o n s a c r é e s à c e t t e e n t r e - p r i s e , c e t a g e n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t d e s t a t u t i n d é p e n d a n t a u s e n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e 2 1 7 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 5 , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e port d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . 2 1 8 0 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat c o n t r a c t a n t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u - t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e 2 1 8 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d e c r é a n c e s g a r a n t i e s , a s s u r é e s o u f i n a n c é e s i n d i r e c t e m e n t p a r c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , o u t o u t e a u t r e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e t o t a l e m e n t d é t e n u e p a r l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t e x o n é - r é s d e l ' i m p ô t d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t m e n t i o n n é . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m - m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t c o n t r a c t a n t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 2 1 8 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e le d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , le m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t le b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n la l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . T o u t e f o i s , ces r e d e v a n c e s s o n t aussi i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n la l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e qui r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t le b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u la c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u la r a d i o - d i f f u s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s le d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e le b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f des r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u le b i e n g é n é r a t e u r des r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t c o n t r a c t a n t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t . T o u t e f o i s , l o r s q u e le d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , celles-ci s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t b ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u la b a s e f i x e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e le d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , 2 1 8 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e m e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . 5 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 4 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f d a n s l ' u n e d e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s q u i f o n t q u e c e s r e v e n u s s o n t é g a l e m e n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t : a ) s ' i l d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s ; d a n s c e c a s , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e ; b ) s ' i l s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s e x c é d a n t a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e c o n s i d é r é e ; d a n s c e c a s , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s p r o v i e n n e n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 1 8 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e c o n s i d é r é e ; e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) d e l ' e n t r e - p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s 2 1 8 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r é m u n é r a - t i o n s o u b é n é f i c e s , s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r e v e n u s s i m i l a i r e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r d e s a r t i s t e s d u s p e c t a c l e o u d e s s p o r t i f s l o r s q u e l e u r v i s i t e d a n s c e t Etat c o n t r a c t a n t e s t s o u t e n u e d a n s u n e l a r g e m e s u r e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s o u g o u v e r n e m e n t a u x d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 o u 1 5 , s e l o n l e c a s , s ' a p p l i q u e n t . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t Etat c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t c o n t r a c t a n t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e f o n c t i o n s d e n a t u r e g o u v e r n e m e n t a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c - t a n t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t c o n t r a c t a n t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e f o n c t i o n s d e n a t u r e g o u v e r n e m e n t a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t Etat c o n t r a c t a n t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 , 1 7 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . 2 1 8 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 0 P r o f e s s e u r s e t e n s e i g n a n t s U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t d u r a n t u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s d e u x a n s d a n s l e b u t p r e m i e r d ' e n s e i g n e r , d e d o n n e r d e s c o n f é r e n c e s , o u d e m e n e r d e s r e - c h e r c h e s d a n s u n e u n i v e r s i t é , u n c o l l è g e , u n e é c o l e o u u n e i n s t i t u t i o n d ' é d u c a t i o n o u d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e r e c o n n u s p a r l e G o u v e r n e m e n t d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t , e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t d a n s l e p r e m i e r Etat c o n t r a c t a n t s u r l e s r é m u n é r a t i o n s d e c e t e n s e i g n e m e n t , d e c e s c o n f é r e n c e s o u d e c e s r e c h e r c h e s . A r t i c l e 2 1 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 2 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t o u q u i é t a i t a u p a r a v a n t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t a f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s , d e s r e c h e r c h e s o u s a f o r m a t i o n o u a f i n d ' y a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e t e c h n i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e , e s t e x o n é r é e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' i m p ô t , d u r a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l d o u z e m o i s , p o u r d e s r é m u n é r a t i o n s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à c o n d i t i o n q u e c e t e m p l o i s o i t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s , s a f o r m a t i o n o u s o n a p p r e n t i s s a g e e t q u e l e s r é m u n é r a - t i o n s p r o v e n a n t d e c e t e m p l o i n ' e x c è d e n t p a s 1 8 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s o u l e u r é q u i v a l e n t e n m o n n a i e d e C h i n e a u t a u x o f f i c i e l d u c h a n g e . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e . u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' e m p l a c e m e n t d u s i è g e d e d i r e c t i o n ( s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ) d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t c o n t r a c t a n t . 2 1 8 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . E n C h i n e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n s e r a é l i m i n é e c o m m e s u i t : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e C h i n e r e ç o i t d e s r e v e n u s d e S u i s s e , l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t p a y é s u r c e s r e v e n u s e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t i m p u t a b l e s u r l ' i m p ô t c h i n o i s p e r ç u a u p r è s d e c e r é s i d e n t . L e m o n t a n t d e l ' i m p u t a t i o n n ' e x c é d e r a t o u t e f o i s p a s l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t c h i n o i s s u r c e s r e v e n u s c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s d e l a C h i n e . b ) L o r s q u e l e s r e v e n u s r e ç u s d e S u i s s e s o n t d e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e à u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e C h i n e e t q u i d é t i e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s , l ' i m p u t a t i o n t i e n t c o m p t e d e l ' i m p ô t d û e n S u i s s e p a r l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s p o u r c e s r e v e n u s . 2 . E n S u i s s e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n s e r a é l i m i n é e c o m m e s u i t : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t i m p o s a b l e s e n C h i n e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , d e s i n t é r ê t s o u d e s r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s o n t i m p o s a b l e s e n C h i n e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e e n : ( i ) u n e i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n C h i n e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s - p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n C h i n e ; o u ( i i ) e n u n e d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é e s e l o n d e s n o r m e s p r é é t a b l i e s , q u i t i e n n e c o m p t e d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t é n o n c é s a u s o u s - p a r a g r a p h e ( i ) c i - d e s s u s ; o u ( i i i ) e n u n e d é d u c t i o n s u r l e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n c o n s i s t a n t a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n C h i n e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s o u d e s r e d e v a n c e s ( y c o m p r i s d e s p a i e m e n t s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' é q u i p e m e n t s i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e ) q u i , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l a C h i n e q u i p r é v o i t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d ' e n c o u r a g e m e n t e n v u e 2 1 8 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e l a C h i n e , s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t c h i n o i s o u i m p o s é s à u n t a u x i n f é r i e u r a u t a u x p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 , l a S u i s s e a c c o r d e à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e , u n e i m p u t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l y a d r o i t , é g a l e à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s ( y c o m p r i s l e s p a i e m e n t s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e ) . L e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d e c e p a r a g r a p h e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . d ) U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e C h i n e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r Etat c o n t r a c t a n t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r Etat c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s 2 1 8 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e - p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , d ' a f f a i r e s , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s 2 1 9 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e t d e c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 7 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e jour s u i v a n t l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e s n o t e s d i p l o m a t i q u e s i n f o r m a n t d e l ' a c h è v e m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s i n t e r n e s n é c e s s a i r e s d a n s c h a q u e p a y s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a a p p l i c a b l e à t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a i n d é f i n i m e n t e n v i g u e u r , m a i s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r r a , j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e t o u t e a n n é e f i s c a l e p o s t é r i e u r e à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r , d o n n e r p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n a v i s é c r i t d e d é n o n c i a - t i o n à l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . D a n s c e c a s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e à t o u t e a n n é e f i s c a l e p o s t é r i e u r e a u p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a é t é d o n n é . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . • F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e i j i n g , l e 6 j u i l l e t 1 9 9 0 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , c h i n o i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s f r a n ç a i s e t c h i n o i s , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e : S c h u r t e n b e r g e r J i n X i n 3 4 0 0 6 2 1 9 1P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , s o n t c o n v e n u s l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r - t i c l e 5 , i l e s t e n t e n d u q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i e l l e f o u r n i t d a n s c e t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d e s s e r v i c e s d e c o n s e i l e n r e l a t i o n a v e c l a v e n t e o u l a l o c a t i o n d e m a c h i n e s o u d e b i e n s d ' é q u i p e m e n t e n f a i s a n t a p p e l à d e s e m p l o y é s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e ; c e s s e r v i c e s d e c o n s e i l c o m p r e n n e n t d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d e m a c h i n e s o u d e b i e n s d ' é q u i p e m e n t a i n s i q u e d e s c o n s e i l s c o n c e r n a n t d u m a t é r i e l t e c h n i q u e , l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l e t l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s e n m a t i è r e d ' e s t h é t i q u e i n d u s t r i e l l e e n l i a i s o n à l ' i n s t a l l a t i o n e t à l ' u s a g e d e m a c h i n e s o u d e b i e n s d ' é q u i p e m e n t s . 2 . S ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e n t r e t i e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t v e n d d e s b i e n s o u d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e t o u t e a u t r e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t i e d e s b é n é f i c e s i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é e f f e c t i v e d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e c o n c e r n a n t c e s v e n t e s o u c e t t e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e . 3 . S ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 , i l e s t e n t e n d u q u e l e t e r m e « d i v i d e n d e s » c o m p r e n d é g a l e m e n t d e s t r a n s f e r t s d e b é n é f i c e s , o u d e s v e r s e m e n t s c o n s i d é r é s c o m m e d e s t r a n s f e r t s d e b é n é f i c e s , r e ç u s p a r u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t p r o v e n a n t d ' u n e e n t r e p r i s e c o m m u n e é t a b l i e e n C h i n e . 4 . S ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 , i l e s t e n t e n d u q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u t a u x e n p o u r c e n t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 , 6 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s p a y é e s p o u r l ' u s a g e , o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e , d e t o u t é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , s e r o n t p r i s c o m m e b a s e d ' i m p o s i t i o n . � 2 1 9 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 5 . S ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à u n e r e n t e p a y é e à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . L e t e r m e « r e n t e » d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e p a y a b l e p é r i o d i - q u e m e n t à t e r m e s f i x e s p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u d é t e r m i n a b l e a u t i t r e d e c o n t r e - p a r t i e d ' u n e p r e s t a t i o n a d é q u a t e e t e n t i è r e e n a r g e n t o u a p p r é c i a b l e e n a r g e n t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e r e s t r e i g n a n t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t l e s a v a n t a g e s f i s c a u x q u i s e r o n t o u p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é s p a r l a s u i t e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r t o u t e c o n v e n t i o n e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e i j i n g , l e 6 j u i l l e t 1 9 9 0 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , c h i n o i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s f r a n ç a i s e t c h i n o i s , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e : S c h u r t e n b e r g e r J i n X i n 3 4 0 0 6 2 1 9 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 1 9 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 3 j u i n 1 9 7 6 s u r l e s e f f e t s i n t e r n a t i o n a u x d e l a d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n véhicule à m o t e u r R S 0 . 7 4 1 . 1 6 ; R O 1 9 8 3 5 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r Y o u g o s l a v i e 2 ) 1 0 j u i l l e t 1 9 9 1 A 1 1 o c t o b r e 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n Y o u g o s l a v i e P o u r l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , c ' e s t l e S e c r é t a r i a t f é d é r a l d e s a f f a i r e s i n t é r i e u r e s qui e s t c o m p é t e n t p o u r t r a n s m e t t r e e t r e c e v o i r t o u t e i n f o r m a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 o u t o u t e a u t r e c o r r e s p o n d a n c e r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n ( a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a ) . 3 4 7 1 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 5 1 4 e t 1 9 8 5 1 4 9 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 1 — 6 2 2 2 1 9 5A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 1 e , d é c e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 6 a o û t 1 9 9 1 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à s o n a r t i c l e 2 : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , ( a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s e n t r e p r i s e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t o r g a n i s é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u l i e r : ( a ) l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s ; ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; R S 0 . 9 7 5 . 2 7 7 . 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 1 2 1 9 6 ) . 2 1 9 6 1 9 9 1 - 5 8 7 C �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n - t i o n , m o d è l e s , d e s s i n s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t t o u t a u t r e b é n é f i c e o u a v a n t a g e l i é à u n c o m m e r c e ; ( e ) l e s d r o i t s d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e p r o s p e c - t i o n , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u p a r d é c i s i o n d e c e t t e d e r n i è r e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p a y s o ù l ' i n v e s t i s s e m e n t e s t e f f e c t u é . ( 3 ) L e t e r m e « r e v e n u s » d é s i g n e l e s m o n t a n t s i s s u s d ' u n i n v e s t i s s e m e n t e t i n c l u t e n p a r t i c u l i e r , m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t , l e s b é n é f i c e s , i n t é r ê t s , g a i n s e n c a p i t a l , d i v i d e n d e s , r e d e v a n c e s , a i n s i q u e l e s p a i e m e n t s p o u r l e m a n a g e m e n t , l ' a s s i s t a n c e e t l a m a i n t e n a n c e t e c h n i q u e s . ( 4 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » d é s i g n e l e s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s d e l a S u i s s e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s z o n e s d e m e r a d j a c e n t e s à l a l i m i t e e x t é r i e u r e d e l a m e r t e r r i t o r i a l e d e l ' E t a t , s u r l e s q u e l l e s c e l u i - c i e x e r c e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d e s d r o i t s s o u v e - r a i n s o u u n e j u r i d i c t i o n . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s , y c o m p r i s l e s i n v e s t i s s e - m e n t s i n d i r e c t s , e f f e c t u é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 4 s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t p o u r a u t a n t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a i t é t é h a b i l i t é à p r o c é d e r à l ' i n v e s t i s s e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; l e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t i n d i r e c t » s e r é f è r e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d ' u n e e n t i t é j u r i d i q u e s e l o n l a l o i d ' u n q u e l c o n q u e E t a t , d a n s l a q u e l l e u n i n v e s t i s s e u r d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o s s è d e u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t . A r t i c l e 3 A d m i s s i o n e t p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à c r é e r e t à m a i n t e n i r s u r s o n t e r r i t o i r e d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s e n c o u r a g e a n t l e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e à i n v e s t i r s u r s o n t e r r i t o i r e , e t a d m e t d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t è g e s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f a i t t o u t s o n p o s s i b l e p o u r f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t , l e m a n a g e m e n t , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . 2 1 9 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 T r a i t e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p e u t s o u m e t t r e s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e t o u t E t a t t i e r s . L e s e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t d e s i n v e s t i s s e u r s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s b é n é f i c i e r o n t d e c o n d i t i o n s n o n m o i n s f a v o r a b l e s q u e l e s e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t d e s i n v e s t i s s e u r s d e t o u t Etat t i e r s . ( 3 ) S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e d e s a v a n t a g e s s p é c i a u x à d e s i n v e s t i s s e - m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d s u r l a d o u b l e i m p o s i t i o n o u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' a s s i s t a n c e é c o n o m i q u e m u t u e l l e , c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e r a p a s t e n u e d ' o c t r o y e r c e s a v a n t a g e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; c e l a s ' a p p l i q u e a u s s i a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o c t r o y a n t d e s a v a n t a g e s c o m p a r a b l e s à u n e o r g a n i s a t i o n d ' a s s i s - t a n c e é c o n o m i q u e m u t u e l l e e t q u i s o n t e n t r é s e n v i g u e u r a v a n t l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d . ( 4 ) S o u s r é s e r v e d e s a l é g i s l a t i o n s u r l ' i n v e s t i s s e m e n t é t r a n g e r e n v i g u e u r l o r s q u e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é e f f e c t u é e t d e s c o n d i t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t e n r é s u l t a n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' a b s t i e n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d i s c r i m i n a t o i r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t d e s i n v e s t i s s e u r s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . P a r d e t e l l e s m e s u r e s , o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r d e s r e s t r i c t i o n s i n j u s t i f i é e s o u d e s e n t r a v e s c o n c e r n a n t l ' a c c è s a u x m o y e n s d e p r o d u c - t i o n o u l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a v e n t e d e b i e n s e t d e s e r v i c e s . A r t i c l e 5 T r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x i n v e s t i s s e m e n t s ( 1 ) C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s - s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s r e v e n u s ; ( b ) d e s m o n t a n t s e n r e m b o u r s e m e n t d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s a p p o r t s a d d i t i o n n e l s d e c a p i t a l n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e - m e n t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t ; ( d ) d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e o u d e l a v e n t e d e l ' i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l ' a p p r é c i a t i o n d u c a p i t a l . ( 2 ) A m o i n s q u e l ' i n v e s t i s s e u r e t l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s t r a n s f e r t s a u r o n t l i e u a u t a u x d e c h a n g e a p p l i c a b l e à l a d a t e d u 2 1 9 8P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 t r a n s f e r t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e c h a n g e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n v e s t i s s e m e n t a é t é e f f e c t u é . A r t i c l e 6 D é p o s s e s s i o n e t i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' é g a r d d ' i n v e s t i s s e m e n t s a p p a r t e n a n t à d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é s e r a r é g l é d a n s u n e m o n n a i e c o n v e r t i b l e , s e r a l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e e t v e r s é s a n s r e t a r d . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , à d e s t r o u b l e s i n t e r n e s , à u n é t a t d ' u r g e n c e o u à t o u t e a u t r e s i t u a t i o n s i m i l a i r e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n s a t i o n o u u n a u t r e r è g l e m e n t . ( 3 ) E n p r é s e n c e d ' i n v e s t i s s e m e n t s i n d i r e c t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u t , a u t i t r e d u p r é s e n t A c c o r d , n e v e r s e r a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u e l a p a r t d e l ' i n d e m n i s a - t i o n c o r r e s p o n d a n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l ' e n t i t é j u r i d i q u e à l a q u e l l e s e r é f è r e l e d i t a r t i c l e . A r t i c l e 7 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é à l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x p o u r u n i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e n c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 8 D i f f é r e n d e n t r e u n i n v e s t i s s e u r e t l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e h ô t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t A c c o r d , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e é c r i t e d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u v e n t p r o c é d e r c o m m e i l s u i t : ( a ) U n d i f f é r e n d s u r l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e i n e x é c u t i o n o u d ' u n e e x é c u t i o n i n a p p r o p r i é e d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u l i b r e t r a n s f e r t t e l q u e d é f i n i à 2 1 9 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t A c c o r d , o u u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e e t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n r e l a t i o n a v e c u n e d é p o s s e s s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t , à l a r e q u ê t e d ' u n e p a r t i e a u d i f f é r e n d , s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( b ) U n d i f f é r e n d a u q u e l n e s e r é f è r e p a s l ' a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e ( a ) , d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a s o u m i s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l s i l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d e n c o n v i e n n e n t . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o n s t i t u é p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , c h a c u n e d ' e l l e s d é s i g n e u n a r b i t r e e t c e s d e u x a r b i t r e s n o m m e n t u n p r é s i d e n t q u i d o i t ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . L e s a r b i t r e s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s d è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e v i s a n t à s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e , e t l e p r é s i d e n t s e r a n o m m é d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t s . ( 4 ) S i l e s d é l a i s m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a ( 3 ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o n t p a s é t é o b s e r v é s , c h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d p e u t , e n l ' a b s e n c e d e t o u t a u t r e a c c o r d , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a ( 5 ) d e l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . ( 5 ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e a r b i t r a l e c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n d e N e w Y o r k d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 1 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . ( 6 ) C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d s u p p o r t e l e s f r a i s d e s o n p r o p r e m e m b r e d u t r i b u n a l a i n s i q u e d e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e ; l e s f r a i s d u p r é s i d e n t e t l e s f r a i s r e s t a n t s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r d a n s s a s e n t e n c e q u e l ' u n e d e s p a r t i e s d e v r a s u p p o r t e r u n e p a r t d i f f é r e n t e d e s f r a i s e t c e t t e d é c i s i o n s e r a o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x p a r t i e s . ( 7 ) L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . A r t i c l e 9 D i f f é r e n d e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a - t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a 1 > R S 0 . 2 7 7 . 1 2 2 2 0 0 �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n'a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 0 A u t r e s o b l i g a t i o n s ( 1 ) C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e s p e c t e s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e l i m i t e l e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s r e c o n n u s a u x i n v e s t i s s e m e n t s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s o n t é t é e f f e c t u é s o u p a r u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l a u q u e l s o n t p a r t i e s l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é s q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 e ` à 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e q u i n z e a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . 2 2 0 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 1 F a i t à M o s c o u , l e l e ` d é c e m b r e 1 9 9 0 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n a l l e m a n d e t e n r u s s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s : R e n é F e l b e r E d u a r d A m v r o s e v i e S e v a r d n a d z e 3 4 7 1 8 2 2 0 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-40 vom 15.10.1991 (S. 2155-2202) RO-1991-40 du 15.10.1991 (p. 2155-2202) RU-1991-40 del 15.10.1991 (p. 2155-2202) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 15.10.1991 Date Data Seite 2155-2202 Page Pagina Ref. No 30 005 122 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.