R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 7 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 3 4 4 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 3 4 5 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . O 8 6 1 3 4 6 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s 1 3 4 8 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l . P r o t o c o l e 1 3 4 9 P r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d'INTELSAT. P r o t o c o l e S é c u r i t é s o c i a l e 1 3 5 0 — A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a c o n v e n t i o n a v e c I s r a ë l 1 3 5 1 — C o n v e n t i o n a v e c l ' E t a t d ' I s r a ë l 1 3 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e ' d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 8 5 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; RO 1 9 8 5 1 2 2 7 3 0 1 7 2 1 3 4 4 1 9 8 5 - 7 9 8 N u m é r o d i t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 = . 1 0 3 8 . 2 0 1 1 0 2 . 1 2 1 2 . 4 0 0 4 0 : . 2 0 3 3 8 . 5 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 9 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 4 8 . 4 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 4 1 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 1 0 8 . 9 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 6 4 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 2 . 1 0 1 2 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 9 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 6 7 1 . - 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 8 9 . 4 0I O r d o n n a n c e 8 6 s u r l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s - l i m i t e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l - l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 A d a p t a t i o n à l ' A V S ( a r t . 9 L P P ) L e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 L P P s o n t a d a p t é s c o m m e i l s u i t : A n c i e n s m o n t a n t s N o u v e a u x m o n t a n t s 1 6 5 6 0 f r a n c s 1 7 2 8 0 f r a n c s 4 9 6 8 0 f r a n c s 5 1 8 4 0 f r a n c s 2 0 7 0 f r a n c s 2 1 6 0 f r a n c s A r t . 2 1 , t e r a l . , l e t . b e t 2 e a l . , 2 e p h r a s e ' L ' a s s u r é a d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e v i e i l l e s s e u n i q u e : b . S o n s a l a i r e c o o r d o n n é e s t i n f é r i e u r à 1 3 9 4 0 f r a n c s . 2 . . . I l e s t t o u t e f o i s r é d u i t d a n s l a m e s u r e o ù l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e t o t a l a i n s i o b t e n u d é p a s s e c e l u i d ' u n a s s u r é d o n t l e s a l a i r e c o o r d o n n é s e r a i t d e 1 3 3 6 0 f r a n c s e n 1 9 8 5 e t d e 1 3 9 4 0 f r a n c s à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . . . . I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e C h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r3 0 1 7 1 1 R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 1 9 8 5 — 7 5 0 1 3 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : A r t . 2 5 . c h . 2 5 . 1 , l e t . g t e r 2 5 . 1 . . . g i e r L a l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e ; A r t . 4 2 b L a l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e 4 2 b . 1 ' S i l o r s d e l'examen, d e l ' a u t o p s i e o u d e l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s d ' u n a n i m a l d ' e s p è c e b o v i n e , u n v é t é r i n a i r e o u u n i n s p e c t e u r d e s v i a n d e s s u s p e c t e l a p r é s e n c e d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e , i l f a i t p r o c é d e r à u n e x a m e n h i s t o l o g i q u e o u s é r o l o g i q u e . L ' O f f i c e v é t é r i - n a i r e f é d é r a l f i x e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n . 2 S i l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e l ' a n i m a l s u s p e c t n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e v é - t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s a n i m a u x d ' e s p è c e b o v i n e d u t r o u p e a u d e p r o v e n a n c e â g é s d e p l u s d ' u n e a n n é e . 4 2 b . 2 U n a n i m a l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n t a m i n é l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o - g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . 4 2 b . 3 ' L e s l a b o r a t o i r e s c o m m u n i q u e n t l e u r s r é s u l t a t s a u v é t é r i n a i r e c a n t o - n a l p a r é c r i t . 2 L e v é t é r i n a i r e cantonal f a i t r a p p o r t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l s u r t o u s l e s c a s s u s p e c t s . 4 2 b . 4 ' L e v é t é r i n a i r e cantonal o r d o n n e : a . L e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e s t r o u p e a u x d a n s l e s - q u e l s d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s s o n t d é c e l é s ; I ) R S 9 1 6 . 4 0 1 1 3 4 6 1 9 8 5 - 7 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 8 5 b . l ' i s o l e m e n t d e s a n i m a u x s u s p e c t s q u i o n t é t é d i r e c t e m e n t e x p o - s é s à l a c o n t a g i o n p a r c o n t a c t a v e c d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s d ' u n a u t r e t r o u p e a u . ' L e d é t e n t e u r d o i t i m m é d i a t e m e n t i s o l e r l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s . C e u x - c i d o i v e n t ê t r e a b a t t u s d è s q u e p o s s i b l e . 4 2 b . 5 ' A p r è s l ' é l i m i n a t i o n d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s , l e s é t a b l e s d o i v e n t ê t r e n e t t o y é e s e t d é s i n f e c t é e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u v é t é r i n a i r e c a n t o - n a l . ' P o u r l a d é s i n f e c t i o n , o n u t i l i s e r a e n r è g l e g é n é r a l e l a s o u d e c a u s t i - q u e . 4 2 b . 6 ' L e s é q u e s t r e n e p e u t ê t r e l e v é q u e l o r s q u e d e u x e x a m e n s d e t o u s l e s a n i m a u x d ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s , à i n t e r v a l l e d ' a u m o i n s q u a t r e m o i s , s e s o n t r é v é l é s n é g a t i f s . z L e p r e m i e r é c h a n t i l l o n p e u t ê t r e p r é l e v é a u p l u s t ô t d e u x m o i s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u dernier a n i m a l c o n t a m i n é d u t r o u p e a u . 4 2 b . 7 L'isolement ( a r t . 4 2 b . 4 , 1 e r a l . , l e t . b ) p e u t ê t r e l e v é s i l ' e x a m e n s é r o - l o g i q u e d e s a n i m a u x s u s p e c t s a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . L'échantil- l o n p e u t ê t r e p r é l e v é a u p l u s t ô t q u a t r e m o i s a p r è s l ' e x p o s i t i o n d i r e c - t e d e s a n i m a u x à l a contamination. 4 2 b . 8 L e s p e r t e s d ' a n i m a u x c a u s é e s p a r l a l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e s o n t i n d e m n i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 d e l a l o i ; l e s d i s p o - s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e p e r t e s d ' a n i m a u x e n t r a î n é e s p a r l e s m a l a d i e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 e r , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e s 1 1 à 1 7 d e l a l o i s o n t a p p l i c a b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 6 8 1 3 4 7P r o t o c o l e d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 4 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e p o u r d e s r e c h e r c h e s a s t r o n o m i q u e s d a n s l ' h é m i s p h è r e a u s t r a l R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 4 2 . 7 ; R O 1 9 8 2 6 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 2 4 m a i 1 9 8 2 A 2 4 m a i 1 9 8 2 3 0 1 7 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 6 4 2 . 1 3 4 8 1985 — 7 7 7P r o t o c o l e d u 1 9 m a i 1 9 7 8 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 7 8 . 4 ; R O 1 9 8 1 2 7 0 C h a m p d'application d u p r o t o c o l e l e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' 1 E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r V e n e z u e l a 2 l 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 3 o c t o b r e 1 9 8 4 R é s e r v e V e n e z u e l a S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d u p r o t o c o l e . 3 0 1 7 5 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 7 9 , 1 9 8 2 2 0 0 e t 1 9 8 3 1 0 8 9 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 7 7 8 1 3 4 9A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c I s r a ë l d u 5 j u i n 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E t a t d ' I s r a ë l , s i g n é e l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 j u i n 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : Huber 2 9 5 2 8 F F 1 9 8 4 I I I 1 0 8 5 1 3 5 0 1 9 8 5 - 6 2 6C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n ' ) d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E t a t d ' I s r a ë l C o n c l u e l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 j u i n 1 9 8 5 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 0 a o û t 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d ' I s r a ë l , a n i m é s d u d é s i r d e r é g l e r , d a n s l ' i n t é r ê t d e l e u r s r e s s o r t i s s a n t s , l e s r a p p o r t s e n t r e l e s d e u x p a y s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e l a c o n v e n t i o n s u i v a n t e : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a . « t e r r i t o i r e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e I s r a ë l , l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t d ' I s r a ë l ; b . « r e s s o r t i s s a n t » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , u n e p e r s o n n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e I s r a ë l , u n e p e r s o n n e d e n a t i o - n a l i t é i s r a é l i e n n e ; c . « l é g i s l a t i o n » d é s i g n e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e m e n t a i r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ; d . « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t , e n c e q u i c o n c e r n e I s r a ë l , l e M i n i s t r e d u t r a v a i l e t d e l a p r é v o y a n c e ; e . « i n s t i t u t i o n » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e o u l ' a u t o r i t é c h a r g é d ' a p p l i q u e r l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 ; f . « a s s u r a n c e - p e n s i o n s » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e a i n s i q u e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e I s r a ë l , l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s i s r a é l i e n n e a i n s i q u e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é i s r a é l i e n n e ; R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 4 4 9 . 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 3 5 1 ) . 2 ) R O 1 9 8 5 1 3 5 0 1 9 8 5 - 6 2 7 1 3 5 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 h . « p r e s t a t i o n e n e s p è c e s » o u « r e n t e » d é s i g n e u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s o u u n e r e n t e , y c o m p r i s t o u s l e s c o m p l é m e n t s , s u p p l é m e n t s e t m a j o r a - t i o n s . A r t i c l e 2 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : A . e n S u i s s e à : 1 . l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; 2 . l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; B . e n I s r a ë l à : 1 . l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; 2 . l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s'applique é g a l e m e n t à t o u s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s c o d i f i a n t , m o d i f i a n t o u complétant l e s l é g i s l a t i o n s é n u - m é r é e s a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . ( 3 ) T o u t e f o i s , e l l e n e s'applique: a . A u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s c o u v r a n t u n e branche n o u v e l l e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e q u e s i u n a c c o r d i n t e r v i e n t à c e t e f f e t e n t r e l e s E t a t s contractants; b . A u x a c t e s l é g i s l a t i f s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i é t e n d e n t l e s r é g i m e s e x i s t a n t s à d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s q u e s ' i l n ' y a p a s , à c e t é g a r d , o p p o s i t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t q u i a m o d i f i é s a l é g i s l a t i o n n o - t i f i é e à l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e s d i t s a c t e s . A r t i c l e 3 ( 1 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é - r i v e n t d ' u n r e s s o r t i s s a n t . ( 2 ) L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 e t d u P r o - t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 , e t a u x a p a t r i d e s a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 , l o r s q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E l l e s ' a p p l i q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s a u x m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r é f u g i é s o u a p a t r i d e s . L e s d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s d e l a l é g i s l a t i o n nationale d e - m e u r e n t r é s e r v é e s . 1 3 5 2 g . « p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e » d é s i g n e l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s , d'activité l u c r a t i v e o u d e r é s i d e n c e , a i n s i q u e l e s p é r i o d e s q u i l e u r s o n t a s s i - m i l é e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s o u r e c o n n u e s c o m m e p é r i o d e s d ' a s - s u r a n c e p a r l a l é g i s l a t i o n s o u s l a q u e l l e e l l e s o n t é t é a c c o m p l i e s ;S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 4 ( 1 ) S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , s o n t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s e t b é n é f i c i e n t d e s d r o i t s d é c o u l a n t d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t o u q u e l e s m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t l e u r s s u r v i v a n t s . ( 2 ) L e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é a u p a r a g r a p h e l e i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e f a - c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r , à l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t r a v a i l l a n t h o r s d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r e n S u i s s e e t q u i s o n t r é - m u n é r é s p a r c e t e m p l o y e u r , a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e t a u x p r e s t a t i o n s d e s e c o u r s v e r s é e s à d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . ( 3 ) E n d é r o g a t i o n a u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é a u p a r a - g r a p h e l e ` , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e n e s o n t v e r s é e s a u x a y a n t s d r o i t i s r a é l i e n s q u e s ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . T i t r e I I L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e A r t i c l e 5 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 6 e t 7 , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e d e s p e r - s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 s e d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a - t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l c e s p e r s o n n e s r é s i d e n t o u e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t i c l e 6 ( 1 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t e n v o y é s t e m p o r a i r e m e n t s u r l e t e r - r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat p o u r y e x é c u t e r d e s t r a v a u x , d e m e u r e n t s o u m i s , p e n - d a n t l e s 2 4 p r e m i e r s m o i s , à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e . S i l a d u r é e d u d é t a c h e m e n t s e p r o l o n g e a u - d e l à d e c e d é l a i , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r Etat c o n t r a c t a n t p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e m a i n t e n u p o u r u n e p é r i o d e à c o n v e n i r d ' u n c o m - m u n a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . L a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d ' a s s u j e t t i s s e m e n t d o i t ê t r e introduite a v a n t l a f i n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d e 2 4 m o i s . ( 2 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t o c c u p é s s u r l e t e r r i - t o i r e d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r 1 3 5 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e c o m m e s ' i l s é t a i e n t o c c u p é s s u r c e s e u l t e r r i t o i r e . ( 3 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s a y a n t s o n s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , q u i s o n t e n v o y é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i - t o i r e d u q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e . L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a , s u r l e territoire d e l ' a u t r e E t a t , u n e s u c c u r s a l e o u u n e r e p r é s e n t a t i o n p e r m a n e n t e , l e s t r a v a i l l e u r s q u e c e l l e - c i o c c u p e s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e s e t r o u v e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i n ' y s o n t e n v o y é s q u e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . D a n s c e c a s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s a é r i e n s c o m m u n i q u e à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é - t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t l e n o m d e s p e r s o n n e s e n v o y é e s à t i t r e n o n p e r m a n e n t . ( 4 ) L e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s d ' u n s e r v i c e o f f i c i e l d é t a c h é s d u t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t q u i l e s a d é t a c h é s . ( 5 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t i s r a é l i e n s q u i f o n t p a r t i e d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t . ( 6 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e d é r o g e p a s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s q u i c o n c e r n e n t l e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r - t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 C r ( 7 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s V à 4 s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s t r a v a i l - l e u r s s a l a r i é s q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t p r é v o i r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d é r o g a t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 e t 6 . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e p r e m i e r : A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e A r t i c l e 8 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s q u i r é s i d e n t e n S u i s s e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s i , immédiatement a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t p a y é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e s u i s s e d u r a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s . ( 2 ) L e s é p o u s e s e t l e s v e u v e s q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , a i n s i q u e l e s e n f a n t s m i n e u r s , d e n a t i o n a l i t é i s r a é l i e n n e , p e u v e n t , t a n t q u ' i l s o n t 1 3 5 4S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e , p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s - s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r - v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n - d a n t u n e a n n é e a u m o i n s . L e s e n f a n t s m i n e u r s p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n - v a l i d e s o u y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . ( 3 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s r é s i d a n t e n S u i s s e q u i q u i t t e n t l a S u i s s e p e n d a n t d e u x m o i s a u m a x i m u m n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n S u i s s e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 . A r t i c l e 9 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s e t l e u r s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x r e n t e s o r - d i n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t l e u r s s u r v i v a n t s ; l e s p a r a g r a p h e s 2 à 5 s o n t r é s e r v é s . ( 2 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s , q u i d o i v e n t a b a n d o n n e r l e u r o c c u p a t i o n o u l e u r a c t i v i t é e n S u i s s e p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e , s o n t c o n s i - d é r é s , t a n t q u ' i l s b é n é f i c i e n t d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e o u a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s d e m e u r e n t e n S u i s s e , c o m m e a s - s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e e n c e q u i c o n c e r n e l'ouverture d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e c o t i s e r e n t a n t q u e p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . ( 3 ) L e s r e n t e s o r d i n a i r e s p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é - r i e u r à cinquante p o u r c e n t , a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e , n e s o n t a l l o u é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s q u e t a n t q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t i s r a é l i e n , b é n é f i c i a i r e d ' u n e d e m i - r e n t e o r d i n a i r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e , r é s i d e h o r s d e S u i s s e , c e t t e r e n t e c o n t i n u e d e l u i ê t r e v e r s é e s a n s m o d i f i c a t i o n s i l ' i n v a l i d i t é d o n t i l s o u f f r e s ' a g g r a v e . ( 4 ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e q u e p e u t p r é t e n d r e u n r e s s o r t i s s a n t i s r a é l i e n o u s o n s u r v i - v a n t q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e n ' e x c è d e p a s d i x p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i - n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , c e l u i - c i n ' a d r o i t q u ' à u n e i n d e m n i t é u n i - q u e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e q u i l u i e s t d u e l o r s d e l a r é a l i s a - t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é s e l o n l e d r o i t s u i s s e . L e r e s s o r t i s s a n t i s r a é l i e n o u s o n s u r v i v a n t q u i a b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e e t q u i quitte d é f i n i t i - v e m e n t l a S u i s s e r e ç o i t a u s s i u n e p a r e i l l e i n d e m n i t é é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e c e t t e r e n t e a u m o m e n t d u d é p a r t . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t supérieur à d i x p o u r c e n t m a i s n e d é p a s s e p a s v i n g t p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e , l e r e s s o r t i s s a n t i s r a é l i e n o u s o n s u r v i v a n t , q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e o u q u i l a q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t , p e u t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e e t c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é u n i q u e . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r , d a n s l e s 1 3 5 5S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 c a s o ù l ' a s s u r é r é s i d e h o r s d e S u i s s e , a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e e t , d a n s l e s c a s o ù i l a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e e n S u i s s e , l o r s - q u ' i l q u i t t e c e p a y s . ( 5 ) L o r s q u e l ' i n d e m n i t é u n i q u e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e s u i s s e , n i l e b é - n é f i c i a i r e n i s e s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t p l u s f a i r e v a l o i r d e d r o i t e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s j u s q u ' a l o r s . C h a p i t r e 2 : A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n i s r a é l i e n n e A r t i c l e 1 0 ( 1 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i r é s i d e n t e n I s r a ë l o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é i s r a é l i e n n e s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e i s r a é l i e n n e d u r a n t a u m o i n s u n e a n n é e e n t i è r e s a n s i n t e r r u p t i o n . ( 2 ) L e s é p o u s e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e e t l e s v e u v e s q u i o n t d r o i t a u x r e n t e s d e v e u v e s d e l ' a s s u r a n c e i s r a é l i e n n e e t q u i n e s o n t p a s a s s u r é e s d a n s l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é i s r a é l i e n n e , a i n s i q u e l e s e n f a n t s m i n e u r s d e nationalité s u i s s e , p e u v e n t p r é t e n d r e d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n e t d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e e n f a v e u r d e l e u r f a m i l l e a u x t e r m e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é i s r a é - l i e n n e e t à d e s p r e s t a t i o n s a u x t e r m e s d u c h a p i t r e Trois A d e l a l o i n a - t i o n a l e i s r a é l i e n n e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e n I s r a ë l e t à l a c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t r é s i d é e n I s r a ë l d u r a n t a u m o i n s u n e a n n é e s a n s i n t e r r u p t i o n a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é . L e s e n f a n t s m i n e u r s p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s p r e s t a t i o n s l o r s - q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e n I s r a ë l e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u y o n t r é s i d é d e m a n i è r e ininterrompue d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . ( 3 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t e n I s r a ë l q u i q u i t t e n t I s r a ë l p e n d a n t d e u x m o i s a u m a x i m u m n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r r é s i d e n c e e n I s r a ë l a u s e n s d e s p a r a g r a p h e s 1 " e t 2 . A r t i c l e 1 1 ( 1 ) P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s i s - r a é l i e n n e , i l e s t t e n u c o m p t e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e , d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e s u i s s e s , p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s n e s e s u p e r - p o s e n t p a s à d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e i s r a é l i e n n e s e t q u e c e l l e s - c i s o i e n t a u m o i n s d ' u n e d u r é e d ' u n e a n n é e c o m p l è t e e t i n i n t e r r o m p u e . ( 2 ) L e m o n t a n t d e l a r e n t e e s t f o n c t i o n d u r a p p o r t e n t r e l e s p é r i o d e s d ' a s - s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r l ' a y a n t d r o i t e n I s r a ë l e t l a d u r é e d ' a s s u r a n c e n é c e s - s a i r e à l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n e n I s r a ë l . ( 3 ) L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 , q u i p e u v e n t p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s i s r a é l i e n n e , r e ç o i v e n t c e s p r e s t a t i o n s t a n t q u ' e l l e s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 1 3 5 6S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 ( 4 ) L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e , b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é i s r a é l i e n n e e n r a i s o n d ' u n e i n v a l i d i t é p a r t i e l l e , r é s i d e h o r s d ' I s r a ë l , c e t t e r e n t e c o n t i n u e d e l u i ê t r e v e r s é e s a n s m o d i f i c a t i o n s i l ' i n v a l i - d i t é d o n t i l s o u f f r e s ' a g g r a v e . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a . C o n c l u e n t t o u s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b . S'informent d e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r s l é g i s l a t i o n s ; c . D é s i g n e n t d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n e n v u e d e f a c i l i t e r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s contractants; d . P e u v e n t f i x e r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i - f i c a t i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s . A r t i c l e 1 3 ( 1 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t l e u r s b o n s o f f i c e s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' a p p l i q u e r l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n . A l ' e x c e p t i o n d e s e x a m e n s m é d i c a u x , c e t t e e n t r a i d e e s t g r a t u i t e . ( 2 ) P o u r apprécier l e d e g r é d'invalidité, l e s i n s t i t u t i o n s d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u v e n t t e n i r c o m p t e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s c o n s t a t a t i o n s m é d i c a l e s f o u r n i s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . E l l e s c o n s e r v e n t t o u t e f o i s l e d r o i t d e f a i r e p r o c é d e r à u n e x a m e n d e l ' a s s u r é p a r u n m é d e c i n d e l e u r c h o i x . A r t i c l e 1 4 ( 1 ) L e b é n é f i c e d e s e x e m p t i o n s o u r é d u c t i o n s d e d r o i t s d e t i m b r e e t d e t a x e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s à produire e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t Etat e s t é t e n d u a u x a c t e s e t d o c u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à produire e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t . ( 2 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o u i n s t i t u t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' e x i g e n t p a s l e v i s a d e l é g a l i s a t i o n d e s a u t o r i t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u - l a i r e s s u r l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 1 3 5 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1985 A r t i c l e 1 5 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t p a s r e j e t e r d e s r e q u ê t e s o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s e n s e prévalant d u f a i t q u ' i l s s o n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t r e E t a t o u e n a n g l a i s . ( 2 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s , a u t o r i t é s e t t r i b u n a u x d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o r r e s p o n d r e e n t r e e u x e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e u r s l a n g u e s o f f i c i e l l e s o u e n a n g l a i s , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n . A r t i c l e 1 6 L e s d e m a n d e s , d é c l a r a t i o n s e t r e c o u r s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é à u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , u n t r i b u n a l o u u n e i n s t i t u - t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s o n t r e c e v a b l e s s ' i l s o n t é t é d é p o s é s d a n s l e m ê m e d é l a i a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é , d ' u n t r i b u n a l o u d ' u n e institution h o m o l o g u e d e l ' a u t r e E t a t . D a n s d e t e l s c a s , l ' a u t o r i t é , l e t r i b u n a l o u l ' i n s t i t u t i o n q u i a r e ç u l e d o c u m e n t y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n e t l e transmet, d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n , à l ' a u t o r i t é , a u t r i b u n a l o u à l ' i n s t i t u t i o n c o m p é t e n t e d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 1 7 ( 1 ) L e s i n s t i t u t i o n s q u i s o n t d é b i t r i c e s d e p r e s t a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e l i b è r e n t d e l e u r o b l i g a t i o n d a n s l a m o n n a i e d e l e u r p a y s . ( 2 ) A u c a s o ù l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r a i t d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e s o u m e t t r e à d e s r e s t r i c t i o n s l e c o m m e r c e d e s d e v i s e s , d e s m e s u r e s s e r a i e n t a u s s i t ô t p r i s e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r a s s u r e r l e t r a n s - f e r t d e s s o m m e s d u e s d e p a r t e t d ' a u t r e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . ( 3 ) I l n e p e u t p a s ê t r e f a i t o b s t a c l e à l a p o s s i b i l i t é q u ' o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t e n I s r a ë l d ' a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e t , e n p a r t i c u l i e r , a u t r a n s f e r t d e s c o t i s a t i o n s à c e t t e a s - s u r a n c e e t à l a p e r c e p t i o n d e s r e n t e s q u i e n d é c o u l e n t . A r t i c l e 1 8 ( 1 ) L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a a l l o u é à t o r t d e s p r e s t a - t i o n s e n e s p è c e s , l e m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t p e u t ê t r e r e t e n u e n f a v e u r d e l a - d i t e i n s t i t u t i o n s u r u n e p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e a l l o u é e e n application d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . 1 3 5 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 ( 2 ) L o r s q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a , c o m p t e t e n u d ' u n d r o i t à u n e p r e s t a t i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c o n s e n t i u n e a v a n c e , l e m o n t a n t a i n s i v e r s é e s t r e t e n u e n f a v e u r d e c e t t e i n s t i t u t i o n s u r l e p a i e m e n t d e s a r r i é r é s . ( 3 ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a d r o i t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n d e s E t a t s contractants, à u n e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s p o u r u n e p é r i o d e a u c o u r s d e l a - q u e l l e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e l u i o n t é t é a l l o u é e s , o u l ' o n t é t é a u x m e m b r e s d e s a f a m i l l e , p a r u n e institution d e p r é v o y a n c e d e l ' a u t r e E t a t , c e t t e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s d o i t , à l a d e m a n d e d e l ' i n s t i t u t i o n q u i a d r o i t à r e s t i t u t i o n , ê t r e r e t e n u e e n s a f a v e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d u p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t , c o m m e s i c e t t e i n s t i t u t i o n a v a i t s o n s i è g e s u r l e territoire d e c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 ( 1 ) L o r s q u ' e n r a i s o n d ' u n d o m m a g e , u n e p e r s o n n e p e u t p r é t e n d r e d e s p r e s - tations s e l o n l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t l o r s q u ' e l l e a l e d r o i t d e r é c l a m e r à u n t i e r s l a r é p a r a t i o n d e c e d o m m a g e , l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t reconnaît à l ' i n s t i t u t i o n d u p r e m i e r Etat l e d r o i t d ' ê t r e s u b r o g é e d a n s l e d r o i t à r é p a r a t i o n s e l o n l a l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . ( 2 ) L o r s q u ' u n d r o i t à r é p a r a t i o n v i s a n t d e s p r e s t a t i o n s d e m ê m e n a t u r e d u e s p o u r l e m ê m e é v é n e m e n t a s s u r é a p p a r t i e n t t a n t à u n e i n s t i t u t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u ' à u n e i n s t i t u t i o n d e l ' a u t r e E t a t , l e t i e r s p e u t é t e i n d r e a v e c e f f e t l i b é r a t o i r e l e s c r é a n c e s t r a n s f é r é e s a u x d e u x i n s t i t u t i o n s e n e f - f e c t u a n t l e p a i e m e n t à l ' u n e o u à l'autre. L e s i n s t i t u t i o n s s o n t t e n u e s d e p r o c é d e r e n t r e e l l e s à l a r é p a r t i t i o n d e s m o n t a n t s r é c u p é r é s p r o p o r t i o n - n e l l e m e n t a u x p r e s t a t i o n s d u e s p a r c h a c u n e d ' e l l e s . A r t i c l e 2 0 ( 1 ) L e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e - r o n t r é g l é e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . ( 2 ) S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a r r i v e r à u n e s o l u t i o n p a r c e t t e v o i e , l e d i f - f é r e n d s e r a s o u m i s à u n o r g a n i s m e a r b i t r a l , q u i d e v r a l e t r a n c h e r s e l o n l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x e t l ' e s p r i t d e l a c o n v e n t i o n . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a r r ê t e r o n t , d ' u n commun a c c o r d , l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e c e tribunal. T i t r e V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t i c l e 2 1 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c a s d ' a s s u r a n c e q u i s e s o n t r é a l i s é s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 1 3 5 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' o u v r e a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . ( 3 ) L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s ' o u v r a n t c o n f o r m é m e n t à c e t t e c o n v e n t i o n . ( 4 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d r o i t s q u i o n t é t é l i q u i d é s p a r l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e o u p a r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a - t i o n s . ( 5 ) L e s r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s d o m i c i l i é s e n I s r a ë l , q u i o n t a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t q u i n e p e u v e n t p r é - t e n d r e u n e r e n t e s u i s s e d e v i e i l l e s s e q u ' e n s e f o n d a n t s u r c e t t e c o n v e n t i o n , o n t l a f a c u l t é d e c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e e t u n e i n d e m n i t é u n i q u e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 2 L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e , q u i o n t é t é r e m b o u r s é e s a u x r e s s o r t i s s a n t s i s r a é l i e n s , n e p e u v e n t p l u s ê t r e t r a n s - f é r é e s à n o u v e a u à l ' a s s u r a n c e s u i s s e . I l n e p e u t p l u s d é c o u l e r d e d r o i t e n - v e r s l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s s u i s s e d u f a i t d e c e s c o t i s a t i o n s . A r t i c l e 2 3 ( 1 ) D e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u j u d i c i a i r e s a n t é r i e u r e s n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . ( 2 ) L e s d r o i t s d e s i n t é r e s s é s a y a n t o b t e n u l a l i q u i d a t i o n d ' u n e r e n t e a n - t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t r é v i s é s à l e u r d e m a n d e , c o m p t e t e n u d e c e t t e c o n v e n t i o n . C e s d r o i t s p e u v e n t é g a l e - m e n t ê t r e r é v i s é s d ' o f f i c e . S ' i l n e r é s u l t e d e l a r é v i s i o n a u c u n d r o i t à u n e r e n t e o u s ' i l n ' e n r é s u l t e q u ' u n d r o i t à u n e r e n t e d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u d e r n i e r m o n t a n t v e r s é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a r e n t e c o n t i n u e d'être a l l o u é e a u t a u x a u q u e l e l l e l ' é t a i t p r é c é d e m m e n t . A r t i c l e 2 4 L e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n p r é v u s p a r l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s c o m m e n c e n t à c o u r i r , p o u r t o u s l e s d r o i t s q u i r é s u l t e n t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a u p l u s tôt d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . I l s c o u r e n t d a n s t o u s l e s c a s p e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n ; l e s d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e s o n t r é s e r v é e s . 1 3 6 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 5 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . A r t i c l e 2 6 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r p a r é c r i t l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n u t i l i s a n t l a v o i e diplomatique e t m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i d ' a u m o i n s u n e a n n é e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , t o u t d r o i t a c q u i s o u e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s s e r a r é g l é p a r u n a r r a n g e m e n t . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l a p r é - s e n t e c o n v e n t i o n e t l ' o n t r e v ê t u e d e l e u r s s c e a u x . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l ' u n e n l a n g u e a l l e m a n d e , l ' a u t r e e n l a n g u e h é b r a ï q u e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . B e r n e , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 J é r u s a l e m , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t i s r a é l i e n : A . S c h u l e r D . A z r i e l 2 9 5 2 8 1 3 6 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 5 T r a d u c t i o n ' > B e r n e , l e 2 3 m a r s 1 9 8 4L e p l é n i p o t e n t i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e A u p l é n i p o t e n t i a i r e d e l ' E t a t d ' I s r a ë l M o n s i e u r D a n i e l A z r i e l D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' I n s t i t u t i s r a é l i e n d e s é c u r i t é s o c i a l e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , A l ' o c c a s i o n d e l a s i g n a t u r e c e j o u r d e l a c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E t a t d ' I s r a ë l , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s s i g n i f i e r q u e l e l i b e l l é d e l'article p r e m i e r , l e t t r e a , d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e , n e p r é j u g e p a s d e l ' a t t i t u d e d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u r e g a r d d e l a t h é m a t i q u e d e c e t t e d i s p o s i t i o n . J e m e p e r m e t s d e p o r t e r à v o t r e c o n n a i s s a n c e q u e , d u c ô t é s u i s s e , c e t t e l e t t r e s e r a p u b l i é e a v e c l a c o n v e n t i o n . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n t r è s d i s t i n g u é e . A . S c h u l e r D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s 2 9 5 2 8 t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e original a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 3 6 2 ) . 1 3 6 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-37 vom 24.09.1985 (S. 1343-1362) RO-1985-37 du 24.09.1985 (p. 1343-1362) RU-1985-37 del 24.09.1985 (p. 1343-1362) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 24.09.1985 Date Data Seite 1343-1362 Page Pagina Ref. No 30 004 798 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.