� i l l l ° " ` I l l i ' I I i g l l m U l u ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 2 9 o c t o b r e 1 9 9 6 2 7 7 2 S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e la P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O P e r — I P I ) 2 7 8 2 F o n d s p o u r la d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 2 7 8 3 M o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A F 2 7 8 5 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e 2 7 8 6 — A r r ê t é f é d é r a l 2 7 8 7 — C o n v e n t i o n 2 8 0 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) 2 7 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O P e r — I P I ) d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a t u t e t l e s t â c h e s d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( L I P I ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : E n g a g e m e n t A r t i c l e p r e m i e r F o r m e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s e f o n d e n t s u r u n c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t é c r i t , d e d r o i t p u b l i c , conclu e n t r e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e la P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( I n s t i t u t ) e t l ' e m p l o y é . A r t . 2 C o m p é t e n c e d ' e n g a g e r l e p e r s o n n e l 1 L ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l a d i r e c t i o n o u des e m p l o y é s d e l ' I n s t i t u t d é s i g n é s p a r e l l e . 2 L ' e n g a g e m e n t des m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e s t d u r e s s o r t d u C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t . C h a p i t r e 2 : C o n t e n u d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e S e c t i o n 1 : D o m a i n e s r é g i s p a r l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t A r t . 3 1 L e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t r è g l e a u m o i n s l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . l a n a t u r e des t â c h e s , l ' é t e n d u e des o b l i g a t i o n s d e t r a v a i l ; b . l e m o n t a n t , l e p a i e m e n t e t l a j o u i s s a n c e d u s a l a i r e ; c . l e s c o m p l é m e n t s d e s a l a i r e , l e s a v a n t a g e s e t l e s g r a t i f i c a t i o n s p o u r a n c i e n - n e t é d e s e r v i c e ; d . l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s ; e . l e s f r a i s ; f . l a d u r é e d u t r a v a i l e t l e t e m p s d e r e p o s , l e s v a c a n c e s , l e s c o n g é s e t l e s j o u r s d e r e p o s ; g . l e d e v o i r d e d i l i g e n c e e t d e f i d é l i t é d e l ' e m p l o y é ; R S 1 7 2 . 0 1 0 3 2 1 � > R S 1 7 2 . 0 1 0 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 5 0 5 0 2 7 7 2 1 9 9 6 - 5 6 5S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 h . l e d r o i t a u x r é s u l t a t s d e l ' a c t i v i t é ; i . l e s m o d a l i t é s d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 2 L ' I n s t i t u t é l a b o r e u n o u p l u s i e u r s c o n t r a t s - c a d r e s ; i l e s t p o s s i b l e d ' y d é r o g e r d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . 3 E n l ' a b s e n c e d e r é g l e m e n t a t i o n d a n s l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t o u d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) e s t r é p u t é d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 2 : S t r u c t u r e d u s a l a i r e A r t . 4 E l é m e n t s d u s a l a i r e 1 L e c o n t r a t p r é v o i t , p o u r l e s a l a i r e d e l ' e m p l o y é , u n é l é m e n t d e b a s e e t , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s à c e t e f f e t s o n t r e m p l i e s , l e s é l é m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s s u i v a n t s : a . u n é l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n ; b . u n é l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n ; c . u n é l é m e n t l i é à l a f o n c t i o n . 2 L a s o m m e d e s é l é m e n t s d u s a l a i r e a u s e n s d u l e i a l i n é a n e p e u t e x c é d e r 2 5 0 0 0 0 f r a n c s ( é t a t : j a n v . 1 9 9 7 ) . C e m o n t a n t e s t a d a p t é a u r e n c h é r i s s e m e n t r e t e n u p a r l ' I n s t i t u t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 . 2 e a l i n é a . 3 L e s a l a i r e d e l ' a p p r e n t i e s t f i x é s u r l a b a s e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s o r g a n i s a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s c o n c e r n é e s e t d e l a p r a t i q u e r é g i o n a l e . L ' I n s t i t u t p e u t y d é r o g e r e n f a v e u r d e l ' a p p r e n t i . 4 E n c e q u i c o n c e r n e l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n f é d é r a - t i o n s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . L ' I n s t i t u t p e u t v e r s e r d e s a l l o c a t i o n s p l u s é l e v é e s . A r t . 5 E l é m e n t d e b a s e 1 L ' é l é m e n t d e b a s e s e f o n d e s u r l e p r o f i l o b j e c t i f d e s e x i g e n c e s d e l a f o n c t i o n c o n c e r n é e . 2 L a d i r e c t i o n f i x e l ' é l é m e n t d e b a s e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s s u p é r i e u r s h i é r a r - c h i q u e s c o n c e r n é s . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s s o i e n t é v a l u é e s d e l a m ê m e m a n i è r e . A r t . 6 E l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n 1 L ' é l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n s e f o n d e s u r l e s q u a l i f i c a t i o n s p e r s o n n e l l e s d e l ' e m p l o y é p o u r l a f o n c t i o n c o n c e r n é e ; s o n t n o t a m m e n t d é t e r m i n a n t e s l a f o r m a - t i o n , l e s a p t i t u d e s e t l ' e x p é r i e n c e . 1 ) R S 2 2 0 2 7 7 3S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 2 L a d i r e c t i o n d é s i g n e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à f i x e r l ' é l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s q u a l i f i c a t i o n s é q u i v a l e n t e s s o i e n t é v a l u é e s d e l a m ê m e m a n i è r e . 3 L ' é l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n n e p e u t e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d e l ' é l é m e n t d e b a s e . A r t . 7 E l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n 1 L ' é l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n e s t f o n d é s u r l e s p r e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s o u c e l l e s d e l ' u n i t é d ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e o u l e s d e u x à l a f o i s . I l e s t v e r s é a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l ; i l n ' e s t p a s a s s u r a b l e . 2 L a d i r e c t i o n d é s i g n e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à f i x e r l ' é l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s p r e s t a t i o n s é q u i v a l e n t e s s o i e n t é v a l u é e s d e l a m ê m e m a n i è r e , e n t e n a n t é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d e t o u s l e s é c h e l o n s . 3 L ' é l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n n e p e u t e x c é d e r : a . 2 0 p o u r c e n t d e l ' é l é m e n t d e b a s e p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n ; b . 1 5 p o u r c e n t d e l ' é l é m e n t d e b a s e p o u r l e s a u t r e s c a d r e s e t l e s e m p l o y é s a p p e l é s à r é p o n d r e à d e s e x i g e n c e s é l e v é e s ; c . 1 0 p o u r c e n t d e l ' é l é m e n t d e b a s e p o u r l e s a u t r e s e m p l o y é s . 4 L a s o m m e a n n u e l l e g l o b a l e d e s é l é m e n t s l i é s à l a p r e s t a t i o n v a r i e e n t r e 5 e t 1 0 p o u r c e n t d e l a s o m m e d e s é l é m e n t s d e b a s e c o r r e s p o n d a n t s . L e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t f i x e c e t a u x a n n u e l l e m e n t e n f o n c t i o n d e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s d e l ' I n s t i t u t . A r t . 8 E l é m e n t l i é à l a f o n c t i o n 1 U n é l é m e n t l i é à l a f o n c t i o n p e u t ê t r e c o n v e n u e t v e r s é à l ' e m p l o y é q u i a s s u m e , à t i t r e p r o v i s o i r e , d e s t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s ; i l n ' e s t p a s a s s u r a b l e . 2 S o n m o n t a n t s e f o n d e s u r l e p r o f i l o b j e c t i f d e s e x i g e n c e s e t l e s q u a l i f i c a t i o n s p e r s o n n e l l e s d e l ' e m p l o y é p o u r l a f o n c t i o n s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n é e . 3 L a d i r e c t i o n d é s i g n e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à f i x e r l ' é l é m e n t l i é à l a f o n c t i o n d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s f o n c t i o n s e t q u a l i f i c a t i o n s é q u i - v a l e n t e s s o i e n t é v a l u é e s d e l a m ê m e m a n i è r e . A r t . 9 E v a l u a t i o n s p é r i o d i q u e s 1 L e s é l é m e n t s d u s a l a i r e f i g u r a n t d a n s l e c o n t r a t s o n t s o u m i s à d e s é v a l u a t i o n s p é r i o d i q u e s c o m m e s u i t : a . l ' é l é m e n t d e b a s e e t l ' é l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n , a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s , m a i s e n t o u t c a s l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n ; 2 7 7 4 �S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 b . l ' é l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n , c h a q u e a n n é e s u r l a b a s e d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s p r e s t a t i o n s ( a r t . 2 5 ) . 2 D e p l u s , l ' é l é m e n t d e b a s e e s t a d a p t é d e m a n i è r e a d é q u a t e a u r e n c h é r i s s e m e n t a n n u e l . S e c t i o n 3 : A s s u r a n c e s s o c i a l e s A r t . 1 0 t L e p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t e s t a s s u r é a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s . 2 S i l e s c o n d i t i o n s d ' a c t i v i t é d e l ' I n s t i t u t l ' e x i g e n t , l a d i r e c t i o n p e u t , a v e c l ' a p p r o - b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d u p e r s o n n e l e x p r i m é e s p a r s c r u t i n é c r i t , r a t t a c h e r l ' I n s t i t u t à u n e a u t r e c a i s s e d e p e n s i o n . S e c t i o n 4 : F i n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e A r t . 1 1 P r i n c i p e 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p r e n n e n t f i n p a r a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i c o n v e n u o u p a r l a r é s i l i a t i o n v o l o n t a i r e , l a r e t r a i t e , l a r é s i l i a t i o n p o u r r a i s o n d ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s d e l ' e m p l o y é . 2 L a r é s i l i a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r é c r i t . A r t . 1 2 R é s i l i a t i o n o r d i n a i r e 1 L o r s q u ' u n t e m p s d ' e s s a i e s t c o n v e n u , l e d é l a i d e c o n g é e s t d e s e p t j o u r s a u m o i n s ; l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s ' é t e i g n e n t à l a f m d ' u n e s e m a i n e c i v i l e . 2 A l ' e x p i r a t i o n d u t e m p s d ' e s s a i , l e s d é l a i s d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e c o n c l u s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e s o n t a u m o i n s : a . d ' u n m o i s a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e s e r v i c e ; b . d e d e u x m o i s d e l a 2 e à l a 5 e a n n é e d e s e r v i c e ; c . d e t r o i s m o i s d è s l a 6 e a n n é e d e s e r v i c e . 3 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s r é s i l i é s s ' é t e i g n e n t à l a f i n d ' u n m o i s c i v i l . A r t . 1 3 R é s i l i a t i o n e x t r a o r d i n a i r e t C h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t r é s i l i e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c e f f e t i m m é d i a t p o u r d e j u s t e s m o t i f s . S o n t r é p u t é e s j u s t e s m o t i f s l e s c i r c o n s t a n c e s q u i , s e l o n l e s r è g l e s d e l a b o n n e f o i , n e p e r m e t t e n t p a s d ' e x i g e r d e l a p a r t i e q u i a d o n n é l e c o n g é l e m a i n t i e n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 2 E n c a s d e r é s i l i a t i o n i n j u s t i f i é e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , a . l ' I n s t i t u t , s ' i l a d o n n é l e c o n g é , e s t t e n u d e v e r s e r l e s a l a i r e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i o r d i n a i r e d e r é s i l i a t i o n ; e s t r é s e r v é l e r e v e n u q u ' i l a t i r é d ' u n a u t r e t r a v a i l o u a u q u e l i l a i n t e n t i o n n e l l e m e n t r e n o n c é ; 2 7 7 5S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 b . l ' e m p l o y é , s ' i l a d o n n é l e c o n g é , e s t t e n u d e r é p a r e r i n t é g r a l e m e n t l e d o m m a g e d û m e n t p r o u v é p a r l ' I n s t i t u t e t r é s u l t a n t d e l a r é s i l i a t i o n . 3 E n c a s d e l i c e n c i e m e n t i n j u s t i f i é , l ' e m p l o y é p e u t e n o u t r e e x i g e r u n e i n d e m n i t é p a r v o i e d e d r o i t . S o n m o n t a n t n e p e u t e x c é d e r l e s a l a i r e a n n u e l d û p o u r l a p é r i o d e d e d é c o m p t e e n c o u r s . L e r é e n g a g e m e n t d a n s u n e a u t r e u n i t é a d - m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é s e r v é . 4 S o n t r é s e r v é s l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d u s à u n a u t r e t i t r e . A r t . 1 4 P r e s c r i p t i o n e t p é r e m p t i o n 1 N o n o b s t a n t l a d a t e d e l ' e x t i n c t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l e s c r é a n c e s q u i e n r é s u l t e n t s e p r e s c r i v e n t : a . g é n é r a l e m e n t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d e l a p r é t e n t i o n ; b . c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p é n a l , s i l a p r é t e n t i o n d é c o u l e d ' u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e u n d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g e s t p r é v u . 2 L e s p r é t e n t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 3 , 3 e a l i n é a , e t 2 2 , 3 e a l i n é a , s o n t p é r i m é e s s i l ' a y a n t d r o i t n e l e s a p a s f a i t v a l o i r d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a f i n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . C h a p i t r e 3 : P r o t e c t i o n m i n i m a l e S e c t i o n 1 : Maintien d u p a i e m e n t d u s a l a i r e A r t . 1 5 P r i n c i p e 1 L o r s q u e l ' e m p l o y é e s t e m p ê c h é d e t r a v a i l l e r s a n s f a u t e d e s a p a r t p o u r d e s c a u s e s i n h é r e n t e s à s a p e r s o n n e , l ' I n s t i t u t e s t t e n u d e c o n t i n u e r à l u i v e r s e r l e s a l a i r e p e n d a n t l e s d u r é e s s u i v a n t e s : a . t r o i s m o i s a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e s e r v i c e ; b . s i x m o i s a u c o u r s d e l a d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a n n é e s d e s e r v i c e ; c . d o u z e m o i s d è s l a q u a t r i è m e a n n é e d e s e r v i c e . 2 S o n t r é p u t é s e m p ê c h e m e n t s s a n s f a u t e d e l ' e m p l o y é n o t a m m e n t l a m a l a d i e , l ' a c c i d e n t , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e , l e s e r v i c e m i l i t a i r e f a c u l t a t i f d a n s l ' a r m é e s u i s s e , l e s e r v i c e f a c u l t a t i f d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u l e s e r v i c e p o u r l a C r o i x - R o u g e , o u l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e . L e s d u r é e s d ' e m p ê c h e m e n t a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e s o n t a d d i t i o n n é e s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e s u i s s e . 3 L e s a l a i r e v e r s é à l ' e m p l o y é d u r a n t l ' e m p ê c h e m e n t s a n s f a u t e d e s a p a r t c o m p r e n d l ' é l é m e n t d e b a s e e t l ' é l é m e n t l i é à l a q u a l i f i c a t i o n ; e n p r i n c i p e l ' é l é m e n t l i é à l a p r e s t a t i o n e s t v e r s é e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s p r é c é d e n t e s . A r t . 1 6 E x c e p t i o n L e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s o b l i g a t o i r e s d ' a s s u r a n c e s o n t i m p u t é e s a u s a l a i r e v e r s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 2 7 7 6S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : D u r é e d u t r a v a i l e t c o n g é s ; v a c a n c e s ; c o n g é d e m a t e r n i t é A r t . 1 7 D u r é e n o r m a l e d e t r a v a i l L a d u r é e h e b d o m a d a i r e n o r m a l e d e t r a v a i l e s t d e 4 1 h e u r e s . A r t . 1 8 H e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s 1 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o m p e n s é e s p a r u n c o n g é ; l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s p a r é c r i t s o n t m u l t i p l i é e s p a r l e f a c t e u r 1 , 2 5 . 2 A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , l e s p a r t i e s p e u v e n t c o n v e n i r d u p a i e m e n t d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 9 T r a v a i l d e n u i t e t l e d i m a n c h e 1 L e t r a v a i l e f f e c t u é d e n u i t o u l e d i m a n c h e e s t m u l t i p l i é p a r l e f a c t e u r 1 , 2 5 e t c o m p e n s é p a r u n c o n g é . 2 E s t r é p u t é t r a v a i l d e n u i t le t r a v a i l f o u r n i e n t r e 2 2 h e u r e s e t 6 h e u r e s . A r t . 2 0 V a c a n c e s 1 P o u r u n e d u r é e n o r m a l e d e t r a v a i l , l e d r o i t a u x v a c a n c e s e s t d e q u a t r e s e m a i n e s p a r a n n é e c i v i l e . 2 J u s q u ' à e t y c o m p r i s l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e m p l o y é a c c o m p l i t s a 2 0 e a n n é e e t dès l ' a n n é e c i v i l e o ù i l a c c o m p l i t s a 5 0 e a n n é e , le d r o i t a u x v a c a n c e s e s t d e c i n q s e m a i n e s ; dès l ' a n n é e c i v i l e o ù i l a c c o m p l i t s a 6 0 e a n n é e , c e d r o i t e s t d e s i x s e m a i n e s p a r a n n é e c i v i l e . A r t . 2 1 C o n g é d e m a t e r n i t é L ' e m p l o y é e a d r o i t à u n c o n g é payé d e m a t e r n i t é d e d e u x m o i s , o u d e q u a t r e m o i s dès l e 3 e a n n é e d e s e r v i c e ; l a d a t e d e l ' a c c o u c h e m e n t e s t d é t e r m i n a n t e . L e c o n g é n e p e u t d é b u t e r q u ' u n mois a u p l u s a v a n t l ' a c c o u c h e m e n t . S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n c o n t r e l a r é s i l i a t i o n A r t . 2 2 R é s i l i a t i o n a b u s i v e 1 E n c a s d e r é s i l i a t i o n a b u s i v e , la p a r t i e a d v e r s e p e u t f a i r e o p p o s i t i o n p a r é c r i t a u p r è s d e c e l l e q u i a d o n n é l e congé, j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é s i l i a t i o n . 2 L a r é s i l i a t i o n e s t a b u s i v e n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e i n t e r v i e n t : a . p o u r des r a i s o n s i n h é r e n t e s à l a p e r s o n n a l i t é d e l ' e m p l o y é , p o u r a u t a n t q u e c e s r a i s o n s n ' a i e n t a u c u n l i e n a v e c l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e t n e p o r t e n t a u c u n p r é j u d i c e e s s e n t i e l à c e s d e r n i e r s ; 2 7 7 7S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 b . e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l d e l a p a r t d e l ' e m p l o y é , p o u r a u t a n t q u e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t n e v i o l e a u c u n e o b l i g a t i o n d e l ' e m p l o y é e t n e p o r t e a u c u n p r é j u d i c e e s s e n t i e l à l a c o l l a b o r a t i o n ; c . p a r c e q u e l ' e m p l o y é a c c o m p l i t u n e o b l i g a t i o n l é g a l e , u n s e r v i c e m i l i t a i r e f a c u l t a t i f d a n s l ' a r m é e s u i s s e , u n s e r v i c e f a c u l t a t i f d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u u n s e r v i c e p o u r l a C r o i x - R o u g e ; d . e n r a i s o n d e l ' a p p a r t e n a n c e o u d e l a n o n - a p p a r t e n a n c e d e l ' e m p l o y é à u n e o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n n e l o u e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e c o n f o r m e a u d r o i t d ' u n e a c t i v i t é s y n d i c a l e ; e . s a n s m o t i f , p e n d a n t q u e l ' e m p l o y é e s t r e p r é s e n t a n t é l u d ' u n o r g a n e d e l ' e n t r e p r i s e o u d ' u n e i n s t i t u t i o n l i é e à l ' I n s t i t u t ; f . à s e u l e f i n d ' e m p ê c h e r l ' a u t r e p a r t i e d e f a i r e v a l o i r d e s p r é t e n t i o n s r é s u l t a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ; g . p a r c e q u e l ' a u t r e p a r t i e f a i t v a l o i r d e b o n n e f o i d e s p r é t e n t i o n s r é s u l t a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 3 A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , c e l l e q u i a r e ç u l e c o n g é p e u t e x i g e r u n e i n d e m n i t é p a r v o i e d e d r o i t . S o n m o n t a n t n e p e u t d é p a s s e r l e s a l a i r e a n n u e l d û p o u r l a p é r i o d e d e d é c o m p t e e n c o u r s . L e r é e n g a g e m e n t d a n s u n e a u t r e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é s e r v é . 4 S o n t r é s e r v é s l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d u s à u n a u t r e t i t r e . A r t . 2 3 R é s i l i a t i o n e n t e m p s i n o p p o r t u n t L a r é s i l i a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' i n t e r d i c t i o n e s t n u l l e ; s i l e c o n g é a é t é d o n n é a v a n t , l e d é l a i e s t s u s p e n d u p e n d a n t l a d u r é e d ' i n t e r d i c t i o n e t e s t p r o l o n g é j u s q u ' à l a f i n d u m o i s o ù i l e x p i r e . 2 E s t r é p u t é e p é r i o d e d ' i n t e r d i c t i o n d e c o n g é : a . e n c a s d ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e , d ' u n s e r v i c e m i l i t a i r e f a c u l t a t i f d a n s l ' a r m é e s u i s s e , d ' u n s e r v i c e f a c u l t a t i f d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d ' u n s e r v i c e p o u r l a C r o i x - R o u g e , l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l ' e m p l o y é e s t e m p ê c h é d e t r a v a i l l e r , a i n s i q u e l e s q u a t r e s e m a i n e s q u i p r é c è d e n t e t q u i s u i v e n t c e s e r v i c e s i c e l u i - c i a d u r é p l u s d e d e u x s e m a i n e s o u v r a b l e s ; b . e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l r é s u l t a n t d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t s a n s f a u t e d e l ' e m p l o y é , u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s j u s q u ' à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a c i n q u i è m e a n n é e d e s e r v i c e e t d e s i x m o i s p a r l a s u i t e ; c . e n c a s d e g r o s s e s s e , l a d u r é e d e c e l l e - c i e t l e s s e i z e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' a c c o u c h e m e n t ; d . e n c a s d e p a r t i c i p a t i o n à u n s e r v i c e d ' a i d e à l ' é t r a n g e r a v e c l ' a c c o r d d e l ' I n s t i t u t , l a d u r é e d e l ' e m p ê c h e m e n t d e t r a v a i l l e r . � � . � 2 7 7 8S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : A v a n c e m e n t d u p e r s o n n e l A r t . 2 4 P e r s o n n a l i t é d e l ' e m p l o y é L ' I n s t i t u t e n c o u r a g e l e d é v e l o p p e m e n t d e la p e r s o n n a l i t é d e s e s e m p l o y é s n o t a m m e n t p a r l e s m o y e n s s u i v a n t s : a . i l a m é n a g e l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e n s ' i n s p i r a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e des c o n n a i s s a n c e s m o d e r n e s a c q u i s e s e n la m a t i è r e ; b . i l v e i l l e à l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; c . i l s ' e n g a g e e n f a v e u r d e l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s e n t r e f e m m e s e t h o m m e s ; d . i l a s s u r e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l ; e . i l v e i l l e a u t a n t q u e p o s s i b l e à la r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s e m p l o y é s a t t e i n t s p a s s a g è r e m e n t d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l p a r t i e l l e o u t o t a l e . A r t . 2 5 A p p r é c i a t i o n des p r e s t a t i o n s 1 L e s p r e s t a t i o n s d e l ' e m p l o y é f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r é c i a t i o n a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . 2 L a d i r e c t i o n d é t e r m i n e la p r o c é d u r e . 3 E n c a s d e d i v e r g e n c e s , l ' e m p l o y é p e u t s a i s i r l a d i r e c t i o n . C h a p i t r e 4 : R a p p o r t s v i s - à - v i s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s t i e r s ; r e p r é s e n t a t i o n d u p e r s o n n e l S e c t i o n 1 : R a p p o r t s d e s e m p l o y é s v i s - à - v i s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s t i e r s A r t . 2 6 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e t d e v o i r d e f i d é l i t é E n v e r t u d e s o n c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t , l ' e m p l o y é e s t t e n u d e s e r v i r f i d è l e m e n t l a C o n f é d é r a t i o n e t d e g a r d e r le s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 5 à 2 8 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) . A r t . 2 7 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p o u r s u i t e p é n a l e 1 L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t la p o u r s u i t e p é n a l e s o n t r é g l é e s p a r l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 2 ) . 2 L o r s q u e l ' I n s t i t u t e s t t e n u d e d é p o s e r u n e p l a i n t e p é n a l e , i l d o i t r e q u é r i r l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t police. 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 0 . 3 2 2 7 7 9S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : R a p p o r t a n n u e l d e l ' I n s t i t u t A r t . 2 8 L e R a p p o r t a n n u e l p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , L I P I , c o n t i e n t u n c h a p i t r e s p é c i a l c o n s a c r é a u p e r s o n n e l . S e c t i o n 3 : R e p r é s e n t a t i o n d u p e r s o n n e l A r t . 2 9 C o m m i s s i o n d u p e r s o n n e l 1 L a c o m m i s s i o n d u p e r s o n n e l d é f e n d l e s i n t é r ê t s d u p e r s o n n e l . U n r è g l e m e n t f i x e s a c o m p o s i t i o n e t s e s t â c h e s . 2 L e r è g l e m e n t e s t é d i c t é p a r u n c o n s e i l , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t d e v o t e . L e c o n s e i l s e c o m p o s e d e t r o i s r e p r é s e n - t a n t s d é s i g n é s p a r l e p e r s o n n e l e t d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l a d i r e c t i o n ; l e c o n s e i l c h o i s i t u n p r é s i d e n t e n s o n s e i n . 3 J u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t , l a c o m m i s s i o n d u p e r s o n n e l e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; l e r è g l e m e n t e n v i g u e u r e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n r è g l e m e n t r é v i s é . A r t . 3 0 O r g a n i s a t i o n s d u p e r s o n n e l 1 L e s o r g a n i s a t i o n s d u p e r s o n n e l d é f e n d e n t l e s i n t é r ê t s f o n d a m e n t a u x d u p e r s o n - n e l v i s - à - v i s d e l ' I n s t i t u t ; c e d e r n i e r p e u t c r é e r u n o r g a n i s m e d a n s c e b u t . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d u p e r s o n n e l s o n t h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l e u r s m e m b r e s p o u r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s i n d i v i d u e l s . 3 L e s c o n t r a t s - c a d r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , s o n t s o u m i s p o u r a v i s a u x o r g a n i s a t i o n s d u p e r s o n n e l . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s d u p e r s o n n e l d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é e s s i , e n r a i s o n d e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , l ' é l é m e n t d e b a s e n e p e u t ê t r e a d a p t é a u r e n c h é r i s s e m e n t . C h a p i t r e 5 : V o i e s d e d r o i t e t p r o c é d u r e A r t . 3 1 1 L o r s q u e l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e e n c a s d e l i t i g e , l ' I n s t i t u t r e n d u n e d é c i s i o n . L a d i r e c t i o n e s t c o m p é t e n t e p o u r l e p e r s o n n e l , l e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t p o u r l e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 7 2 2 7 8 0 �S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 6 2 L a d é c i s i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s . L o r s q u e l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e s t a d m i s s i b l e , l e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s s o n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u p e r s o n n e l e t l e T r i b u n a l f é d é r a l ; d a n s l e s a u t r e s c a s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . L a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s 5 8 e t 5 9 , l e r a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) , a i n s i q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u d r o i t a d m i n i s t r a t i f . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s p r é t e n t i o n s n é e s d e l ' a n c i e n d r o i t n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l a s o u m i s s i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e x i s t a n t s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , 3 e a l i n é a , L I P I . 2 S i l a s o m m e d e s é l é m e t s d e s a l a i r e , a u s e n s d e s ; a r t i c l e s 5 à 7 , d e l ' e m p l o y é q u i é t a i t o c c u p é p a r l ' I n s t i t u t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t i n f é r i e u r e a u s a l a i r e n o m i n a l d e l ' a n n é e 1 9 9 6 , l a d i f f é r e n c e e s t c o m p e n s é e j u s q u ' à l a q u a t r i è m e a n n é e c o m p l è t e s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . L a p é r i o d e d e c o m p a r a i s o n s ' é t e n d a u t a n t q u e p o s s i b l e s u r d o u z e m o i s ; i l e s t t e n u c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s a f f e c t a n t l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 3 L a g a r a n t i e d e s a l a i r e a u s e n s d u 2 e a l i n é a d e v i e n t c a d u q u e e n c a s d e c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 8 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 7 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e f o n d s p o u r l a désaffectation d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t le f o n d s p o u r l a d é s a f f e c t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 4 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t é l a b o r e u n r è g l e m e n t p o u r l e f o n d s . S e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r : . . . A r t . 1 9 , 2 e a l . 2 L a c o m m i s s i o n c o n f i e la v é r i f i c a t i o n des c o m p t e s à u n e s o c i é t é d e r é v i s i o n . C e t t e d e r n i è r e f a i t r a p p o r t à c e s u j e t à l a c o m m i s s i o n , à l ' i n t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t e t d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 0 , 1 " a l . 1 C h a q u e a n n é e , la c o m m i s s i o n r e m e t a u d é p a r t e m e n t , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u ' a u x e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s t e n u s d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é a c c o m p a g n é d ' u n é t a t d e s c o m p t e s e t d u r a p p o r t d e la s o c i é t é d e r é v i s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 7 8 1 ) R S 7 3 2 . 0 1 3 2 7 8 2 1 9 9 6 — 5 6 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t la m o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : C h . I I , 3 e a l . 3 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a r é v i s i o n d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 7 . C o n s e i l des E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 4 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : Lanz ' > F F 1 9 9 5 I V 6 2 1 2 ) R O 1 9 9 1 2 6 1 1 1 9 9 6 — 4 4 1 2 7 8 3M o d i f i c a t i o n d ' u n e d u r é e l i m i t é e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A F R O 1 9 9 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t aux p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e t e r o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 o c t o b r e 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 8 6 7 ' ) F F 1 9 9 6 I I I 1 0 6 2 7 8 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 6 m a i 1 9 6 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e R S 0 . 4 4 0 . 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 2 3 D é n o n c i a t i o n s S u i s s e A y a n t r a t i f i é , l e 2 7 m a r s 1 9 9 6 , l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r la p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e ( r é v i s é e ) d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 2 , l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e a d é n o n c é , a v e c e f f e t a u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 6 e t c o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e d u 6 m a i 1 9 6 9 . D ' a u t r e p a r t , l e s E t a t s s u i v a n t s o n t é g a l e m e n t d é n o n c é l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 6 m a i 1 9 6 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e : E t a t s A v e c e f f e t a u F r a n c e 1 1 j a n v i e r 1 9 9 6 L i e c h t e n s t e i n 2 j a n v i e r 1 9 9 7 B u l g a r i e 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 M a l t e 2 5 m a i 1 9 9 5 S u è d e 1 2 a v r i l 1 9 9 6 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t 1 ) B o s n i e - H e r z é g o v i n e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 3 0 m a r s 1 9 9 5 C r o a t i e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 8 a v r i l 1 9 9 3 M a c é d o i n e 3 0 m a r s 1 9 9 4 A t e r j u i l l e t 1 9 9 4 S l o v é n i e 2 j u i l l e t 1 9 9 2 A 3 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 9 0 6 , 1 9 8 3 1 2 1 , 1 9 9 0 1 2 6 5 e t 1 9 9 1 9 4 7 . N 3 8 7 1 3 1 9 9 6 — 5 4 6 2 7 8 5 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rA r r ê t é f é d é r a l s u r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 m a i 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 r e l a t i v e à l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a C o n v e n t i o n . A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x p r é v o y a n t l ' a d h é s i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . b , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 t � � L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 9 a v r i l 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 2 7 8 6 1 0 a v r i l 1 9 9 6 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 9 3 2 ) F F 1 9 9 6 I 2 6 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 6 2 4 1 9 9 6 — 2 9C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e à l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e C o n c l u e à N i a m e y l e 2 0 m a r s 1 9 7 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 4 j u i n 1 9 9 6 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n s c i e n t s d e l a s o l i d a r i t é q u i l e s l i e p a r l ' u s a g e d e l a l a n g u e f r a n ç a i s e , c o n s i d é r a n t q u e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t u n e a s p i r a t i o n p r o f o n d e d e s p e u p l e s e t q u ' e l l e r e p r é s e n t e u n f a c t e u r n é c e s s a i r e d e p r o g r è s , c o n s i d é r a n t q u e l a p r o m o t i o n e t l e r a y o n n e m e n t d e s c u l t u r e s n a t i o n a l e s c o n s t i - t u e n t u n e é t a p e n é c e s s a i r e à l a c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e e t à l ' a m i t i é d e s p e u p l e s d u m o n d e e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a c c è s e t l a c o n t r i b u t i o n d e t o u s à l a c i v i l i s a t i o n u n i v e r s e l l e , c o n s i d é r a n t q u ' u n e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e e s t d ' a u t a n t p l u s f é c o n d e q u ' e l l e a s s o c i e d e s p e u p l e s p a r t i c i p a n t à d e s c i v i l i s a t i o n s d i f f é r e n t e s , d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r e t d e d i f f u s e r s u r u n p i e d d ' é g a l i t é l e s c u l t u r e s r e s p e c t i v e s d e c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s , s o u c i e u x d e s a u v e g a r d e r l e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n i s m e s d e c o o p é r a t i o n e x i s t a n t e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n s i d é r a n t q u e l a r é s o l u t i o n f i n a l e a d o p t é e à l a C o n f é r e n c e r é u n i e à N i a m e y d u 1 7 a u 2 0 f é v r i e r 1 9 6 9 p r o c l a m a i t q u e c e t t e c o o p é r a t i o n d e v r a i t s ' e x e r c e r d a n s l e r e s p e c t d e l a s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s , d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s o u o f f i c i e l l e s , e t a v e c l e s o u c i d e p r o m o u v o i r e t d e d i f f u s e r l e s c u l t u r e s p r o p r e s à c h a q u e p a y s o u g r o u p e d e p a y s r e p r é s e n t é a u s e i n d e l ' A g e n c e , c o n s i d é r a n t q u e l a r é s o l u t i o n f i n a l e d e N i a m e y r e c o m m a n d a i t a u x g o u v e r n e m e n t s r e p r é s e n t é s l a c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e , a c c e p t a n t c e s p r i n c i p e s d a n s l e b u t d e c o o p é r e r e n t r e e u x e t a v e c t o u t e s l e s a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s p o u r p r o m o u v o i r e t d i f f u s e r l e u r s c u l t u r e s , s o n t c o n v e n u s d ' é t a b l i r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u - r e l l e e t t e c h n i q u e a i n s i q u e l a C h a r t e d e l a d i t e A g e n c e . A r t i c l e 1 B u t s e t p r i n c i p e s L e b u t d e l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » , e s t d e p r o m o u v o i r e t d e d i f f u s e r l e s c u l t u r e s d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e e n t r e e l l e s . R S 0 . 4 4 0 . 7 1 ) R O 1 9 9 6 2 7 8 6 1996 - 5 1 6 2 7 8 7A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C o n v e n t i o n R O 1 9 9 6 L ' A g e n c e d o i t ê t r e l ' e x p r e s s i o n d ' u n e n o u v e l l e s o l i d a r i t é e t u n f a c t e u r s u p p l é - m e n t a i r e d e r a p p r o c h e m e n t d e s p e u p l e s p a r l e d i a l o g u e p e r m a n e n t d e s c i v i l i s a - t i o n s . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e c e t t e c o o p é r a t i o n d e v r a s ' e x e r c e r d a n s l e r e s p e c t d e l a s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s , e t d e l e u r o r i g i n a l i t é . A r t i c l e 2 F o n c t i o n s L ' A g e n c e , p o u r a t t e i n d r e s o n b u t , e x e r c e l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a ) a i d e r l e s E t a t s m e m b r e s à a s s u r e r l a p r o m o t i o n e t l a d i f f u s i o n d e l e u r s c u l t u r e s r e s p e c t i v e s ; b ) s u s c i t e r o u f a c i l i t e r l a m i s e e n c o m m u n d ' u n e p a r t i e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e s p a y s a d h é r e n t s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l e t t e c h n i q u e , u t i l e s à l ' e n s e m b l e d e s a d h é r e n t s o u à p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , e t f a i r e a p p e l a u x E t a t s m e m b r e s p o u r r é u n i r l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s à c e t t e f i n ; c ) o r g a n i s e r e t f a c i l i t e r l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s E t a t s m e m b r e s d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t à l a f o r m a t i o n d e s e n s e i g n a n t s e t d e s s p é c i a l i s t e s d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e f r a n ç a i s e s ; d ) e n c o u r a g e r l a c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s p e u p l e s i n t é r e s s é s p a r d e s m é - t h o d e s a d é q u a t e s d ' i n f o r m a t i o n ; e ) a i d e r à l a f o r m a t i o n , p a r m i l e s p e u p l e s , d ' u n e o p i n i o n p u b l i q u e é c l a i r é e s u r l e s c u l t u r e s d e s p a y s r e p r é s e n t é s a u s e i n d e l ' A g e n c e ; f ) e x e r c e r t o u t e a u t r e f o n c t i o n e n t r a n t d a n s l e s b u t s d e l ' A g e n c e q u i p o u r r a i t l u i ê t r e c o n f i é e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . A r t i c l e 3 D e v i s e L ' A g e n c e a d o p t e c o m m e d e v i s e : E g a l i t é , C o m p l é m e n t a r i t é , S o l i d a r i t é . A r t i c l e 4 E t a t s m e m b r e s e t E t a t s a s s o c i é s L a C o n v e n t i o n p r é v o i t d e u x c a t é g o r i e s d ' E t a t s : l e s E t a t s m e m b r e s e t l e s E t a t s a s s o c i é s . A r t i c l e 5 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n 1 . T o u t Etat d o n t l e f r a n ç a i s e s t l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s , o u t o u t Etat q u i f a i t u s a g e h a b i t u e l e t c o u r a n t d e l a l a n g u e f r a n ç a i s e , p e u t d e v e n i r p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n ; b ) l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ; 2 7 8 8 � tA g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C o n v e n t i o n R O 1 9 9 6 c ) l ' a d h é s i o n d a n s l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n d e v i e n t effective p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t o f f i c i e l à c e t e f f e t a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d u p a y s q u i a a c c u e i l l i l a conférence c o n s t i t u t i v e o u d u g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù e s t f i x é le s i è g e d e l ' A g e n c e . C e s g o u v e r n e m e n t s e n c o m m u n i q u e n t c o p i e à t o u s l e s m e m b r e s . 3 . A p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t E t a t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e la C h a r t e , d e v i e n d r a p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n n o t i f i a n t s o n a d h é s i o n a u g o u v e r n e m e n t d u p a y s q u i a a c c u e i l l i l a conférence c o n s t i t u t i v e o u a u g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù e s t f i x é l e s i è g e d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e d i x E t a t s y s e r o n t d e v e n u s p a r t i e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 . ( C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e , l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 3 1 a o û t 1 9 7 0 . ) A r t i c l e 7 D r o i t a p p l i c a b l e L ' A g e n c e e s t r é g i e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C h a r t e q u i y e s t a n n e x é e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C h a r t e » ) , l e r è g l e m e n t d u p e r s o n n e l a i n s i q u e p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d é c i s i o n s d û m e n t a d o p t é e s p a r l e s o r g a n e s d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 8 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . L ' A g e n c e possède l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a n o t a m m e n t l e d r o i t d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s e t d ' e s t e r e n j u s t i c e . 2 . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l p r e n d r a , a u n o m d e l ' A g e n c e e t e n a c c o r d a v e c l e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r q u e l ' A g e n c e s e v o i e r e c o n n a î t r e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s à s o n f o n c t i o n n e - m e n t . A r t i c l e 9 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t E t a t q u i e s t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r e n a v i s a n t l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s q u i a a c c u e i l l i l a c o n f é r e n c e o u le g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù e s t f i x é l e s i è g e d e l ' A g e n c e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p l u s p r o c h e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' A g e n c e . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l ' u n d e s g o u v e r n e m e n t s s u s m e n t i o n n é s . T o u t e f o i s , l ' E t a t e n c a u s e r e s t e j u r i d i q u e m e n t t e n u e n v e r s l ' A g e n c e d e s ' a c q u i t t e r d e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s q u ' i l s ' e s t e n g a g é à v e r s e r m a i s q u ' i l n ' a p a s e n c o r e v e r s é e s . 2 7 8 9A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C o n v e n t i o n R O 1 9 9 6 2 . L a d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s g o u v e r n e - m e n t s p a r t i e s à l a d i t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n u l l e m e n t s a v a l i d i t é à l ' é g a r d d e s a u t r e s p a r t i e s . T o u t e f o i s , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e n o m b r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o m b e r a i t a u - d e s s o u s d ' u n m i n i m u m d e d i x , l e s E t a t s q u i d e m e u r e r a i e n t l i é s p a r l a C o n v e n t i o n s e c o n c e r t e r a i e n t s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e . A r t i c l e 1 0 A m e n d e m e n t s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r a c c o r d u n a n i m e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n o t i f i e n t l e u r a c c e p t a t i o n d e t o u t a m e n d e m e n t a u g o u v e r n e m e n t d u p a y s q u i a a c c u e i l l i l a c o n f é r e n c e c o n s t i t u t i v e o u a u g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù e s t f i x é l e s i è g e d e l ' A g e n c e . 2 . L e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n l e s c o n c e r n a n t . T o u t E t a t q u i n ' a u r a p a s s i g n i f i é s o n o p p o s i t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n a n s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t a c c e p t é l ' a m e n d e - m e n t . A r t i c l e 1 1 E n r e g i s t r e m e n t D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s q u i a a c c u e i l l i l a c o n f é r e n c e c o n s t i t u t i v e o u l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù s e r a f i x é l e s i è g e d e l ' A g e n c e l a f e r a e n r e g i s t r e r a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à N i a m e y , l e 2 0 m a r s 1 9 7 0 , e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u N i g e r , l e q u e l e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s o u a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 7 6 2 4 � 2 7 9 0C h a r t e T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 1 O b j e c t i f s L ' A g e n c e , u n i q u e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e d e l a F r a n c o p h o n i e , a p o u r f i n e s s e n t i e l l ' a f f i r m a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t e n t r e s e s m e m b r e s d ' u n e c o o p é r a - t i o n m u l t i l a t é r a l e d a n s l e s d o m a i n e s r e s s o r t i s s a n t à l ' é d u c a t i o n , à l a f o r m a t i o n , à l a c u l t u r e , a u x s c i e n c e s e t a u x t e c h n i q u e s , e t p a r l à a u r a p p r o c h e m e n t d e s p e u p l e s . E l l e e x e r c e s o n a c t i o n d a n s l e r e s p e c t a b s o l u d e l a s o u v e r a i n e t é d e s E t a t s , d e s l a n g u e s e t d e s c u l t u r e s , e t o b s e r v e l a p l u s s t r i c t e n e u t r a l i t é d a n s l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e i d é o l o g i q u e e t p o l i t i q u e . E l l e c o l l a b o r e a v e c l e s d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s e t t i e n t c o m p t e d e t o u t e s l e s f o r m e s d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e t c u l t u r e l l e e x i s t a n t e s . E l l e e s t l ' o p é r a t e u r p r i n c i p a l d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t d é c i d é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d ' E t a t e t d e g o u v e r n e m e n t d e s p a y s a y a n t e n c o m m u n l ' u s a g e d u f r a n ç a i s . A r t i c l e 2 F o n c t i o n s L ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n r e m p l i t d e s t â c h e s d ' é t u d e , d ' i n f o r m a t i o n , d e c o o r d i n a - t i o n e t d ' a c t i o n . A c e t t e f i n , l ' A g e n c e , a g i s s a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s , e s t h a b i l i t é e à f a i r e , e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s , a p p r o p r i é s o u c o n v e n a n t à l a p o u r s u i t e d e s e s o b j e c t i f s e t a u x p o u v o i r s s u i v a n t s : a ) d r e s s e r p é r i o d i q u e m e n t e t d i f f u s e r d e s i n v e n t a i r e s d e s r e s s o u r c e s d u m o n d e f r a n c o p h o n e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e s a c o m p é t e n c e ; b ) p r o p o s e r , e n t a n t q u e d e b e s o i n , l a m i s e e n c o m m u n d ' u n e p a r t i e d e s m o y e n s i n t e l l e c t u e l s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s d e s e s m e m b r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t u t i l e s à l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s o u à p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x ; c ) c r é e r l e s m o y e n s p r o p r e s à a s s u r e r l a d i f f u s i o n l a p l u s l a r g e e t l a p l u s r a p i d e p o s s i b l e , e n t r e t o u s l e s m e m b r e s , d e l ' i n f o r m a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a s c i e n c e , d e l a p é d a g o g i e e t d e l a t e c h n o l o g i e ; d ) m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e s m o y e n s c o m p l é m e n t a i r e s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; e ) c o n t r i b u e r à l a c r é a t i o n d ' i n s t r u m e n t s c o m m u n s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , d e v a l o r i s a t i o n d e l a r e c h e r c h e e t d e l a c o m - m u n i c a t i o n ; f ) s e r v i r d e l i e u p e r m a n e n t d e r e n c o n t r e s e t d ' é c h a n g e s e n t r e l e s s p é c i a l i s t e s d e s d i v e r s e s d i s c i p l i n e s e t l e s r e s p o n s a b l e s n a t i o n a u x d e s g r a n d s s e c t e u r s d e l ' a c t i v i t é é d u c a t i v e , c u l t u r e l l e , s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ; 2 7 9 1A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 g ) s u s c i t e r o u f a v o r i s e r l a c o n c e r t a t i o n d e s e f f o r t s e t d e s m o y e n s d e t o u s l e s m e m b r e s , n o t a m m e n t d a n s l e s s e c t e u r s d e p o i n t e d e l a r e c h e r c h e , d a n s l a t e c h n o l o g i e , d a n s l ' é d u c a t i o n , d a n s l a f o r m a t i o n e t d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , d e m ê m e q u e d a n s l ' é t u d e d e s p r o b l è m e s d e d é v e l o p p e m e n t ; h ) e n c o u r a g e r l a c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s p e u p l e s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n d e m a s s e , p a r l ' e n s e i g n e m e n t e t p a r d e s f o r m u l e s o r i g i - n a l e s d ' é c h a n g e s ; i ) f a c i l i t e r a u x g o u v e r n e m e n t s l e p l e i n a c c è s a u x s o u r c e s d e c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e e t i n t e r n a t i o n a l e e t , l e c a s é c h é a n t , m e t t r e e n o e u v r e d e s p r o - g r a m m e s p r é c i s d ' a s s i s t a n c e m u l t i l a t é r a l e ; j ) s ' e f f o r c e r d e m a i n t e n i r t o u t e l i a i s o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s o u a s s o c i a t i o n s a g i s s a n t d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i o n d e l ' A g e n c e e t d ' a s s u r e r l a p l u s g r a n d e c o h é r e n c e e t l a m e i l l e u r e r e n t a b i l i t é d e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s ; k ) a s s u r e r l e s e c r é t a r i a t d e l ' e n s e m b l e d e s i n s t a n c e s d e l a F r a n c o p h o n i e ; 1 ) e x e r c e r t o u t e a u t r e f o n c t i o n e n t r a n t d a n s l e s b u t s d e l ' A g e n c e q u i p o u r r a i t l u i ê t r e c o n f i é e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . A r t i c l e 3 E t a t s m e m b r e s e t g o u v e r n e m e n t s p a r t i c i p a n t s 1 . T o u s l e s E t a t s q u i s o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s o n t m e m b r e s d e l ' A g e n c e . 2 . T o u t E t a t q u i n ' e s t p a s d e v e n u p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e c e l l e - c i p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' A g e n c e s ' i l e s t a g r é é e n q u a l i t é d e m e m b r e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . 3 . D a n s l e p l e i n r e s p e c t d e l a s o u v e r a i n e t é e t d e l a c o m p é t e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s E t a t s m e m b r e s , t o u t g o u v e r n e m e n t p e u t ê t r e a d m i s c o m m e g o u v e r n e m e n t p a r t i c i - p a n t a u x i n s t i t u t i o n s , a u x a c t i v i t é s e t a u x p r o g r a m m e s d e l ' A g e n c e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' E t a t m e m b r e d o n t r e l è v e l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l l e g o u v e r n e - m e n t p a r t i c i p a n t c o n c e r n é e x e r c e s o n a u t o r i t é , e t s e l o n l e s m o d a l i t é s c o n v e n u e s e n t r e c e g o u v e r n e m e n t e t c e l u i d e l ' E t a t m e m b r e . 4 . T o u t g o u v e r n e m e n t m e m b r e d e l ' A g e n c e p e u t s ' e n r e t i r e r e n d é n o n ç a n t l a C o n v e n t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e c e l l e - c i . D e m ê m e , t o u t a u t r e m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A g e n c e e n a v i s a n t l e g o u v e r n e - m e n t d u p a y s q u i a a c c u e i l l i l a C o n f é r e n c e c o n s t i t u t i v e o u l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s o ù e s t f i x é l e s i è g e d e l ' A g e n c e , a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a p l u s p r o c h e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n . T o u t e f o i s , l e m e m b r e e n c a u s e d e m e u r e t e n u d ' a c q u i t t e r l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s d o n t i l e s t r e d e v a b l e . A r t i c l e 4 O b s e r v a t e u r s , a s s o c i é s e t c o n s u l t a n t s 1 . T o u t g o u v e r n e m e n t d ' u n E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n p e u t , s u r s a d e m a n d e , ê t r e a d m i s p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r . 2 7 9 2 �A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 2 . T o u t E t a t q u i s o u h a i t e r a i t s ' a s s o c i e r à c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e p e u t c o n c l u r e a v e c c e l l e - c i u n a c c o r d f i x a n t l e s m o d a l i t é s d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x d i t e s a c t i v i t é s . 3 . L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e p e u t c o n f é r e r l e t i t r e d e c o n s u l t a n t à t o u t e o r g a n i s a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u à t o u t e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e n o n g o u v e r n e m e n t a l e qui f a i t u n e d e m a n d e à c e t e f f e t e t d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t e n h a r m o n i e a v e c c e l l e s d e l ' A g e n c e . 4 . L a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s d r o i t s e t des o b l i g a t i o n s des o b s e r v a t e u r s e t des c o n s u l t a n t s s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l a p r é s e n t e C h a r t e e t p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . A r t i c l e 5 O r g a n e s L e s o r g a n e s d e l ' A g e n c e sont: 1 . l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e , 2 . l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , 3 . l e B u r e a u , 4 . l e S e c r é t a r i a t , 5 . t o u t o r g a n e s u b s i d i a i r e q u e la C o n f é r e n c e g é n é r a l e p e u t j u g e r u t i l e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A g e n c e . L a C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e la F r a n c o p h o n i e s i è g e c o m m e C o n f é r e n c e g é n é - r a l e e t c o m m e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e C o n s e i l p e r m a n e n t d e l a F r a n c o p h o n i e s i è g e c o m m e B u r e a u d e l ' A g e n c e . C o n f é r e n c e g é n é r a l e A r t i c l e 6 C o m p o s i t i o n L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e . L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e m i n i s t r e r e p r é s e n t a n t l ' E t a t o u l e g o u v e r n e m e n t h ô t e d u d e r n i e r S o m m e t , p u i s p a r celui d u p a y s q u i a r e ç u l a c h a r g e d e p r é p a r e r l e S o m m e t s u i v a n t . L e s o b s e r v a t e u r s e t l e s c o n s u l t a n t s p a r t i c i p e n t a u x s e s s i o n s d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e t y s o n t e n t e n d u s , s a u f o b j e c t i o n d e c e l l e - c i , mais i l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e vote. L o r s q u e l e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l o n t p r i s f i n , c e l u i - c i p e u t , d e p l e i n d r o i t , p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x d é l i b é r a t i o n s d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . A r t i c l e 7 P o u v o i r s L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A g e n c e . S e s p r i n c i p a l e s f o n c t i o n s c o n s i s t e n t à : 1 . o r i e n t e r l ' a c t i v i t é d e l ' A g e n c e ; 2 7 9 3A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 2 . a p p r o u v e r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l e t l e p l a n g é n é r a l d ' o r g a n i s a t i o n d u S e c r é t a r i a t , d e s t i n é à l e m e t t r e e n o e u v r e ; 3 . c o n t r ô l e r l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e , e x a m i n e r e t a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' A g e n c e ; 4 . s e p r o n o n c e r s u r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a p r é s e n t e C h a r t e ; 5 . d é c i d e r d e l ' a d m i s s i o n d e s o b s e r v a t e u r s e t d e s c o n s u l t a n t s e t d é t e r m i n e r l a n a t u r e d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , c o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s ; 6 . f i x e r l e b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s ; 7 . c r é e r t o u t o r g a n e s u b s i d i a i r e n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A g e n c e ; • 8 . n o m m e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ; 9 . d é c i d e r d e l a c o m p o s i t i o n d e s a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s d e l ' A g e n c e ; 1 0 . a m e n d e r l a p r é s e n t e C h a r t e ; 1 1 . n o m m e r é v e n t u e l l e m e n t l e s l i q u i d a t e u r s d e l ' A g e n c e ; 1 2 . d é p l a c e r l e s i è g e d e l ' A g e n c e ; 1 3 . p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 8 R é u n i o n s 1 . L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s à l a d a t e q u ' e l l e a e l l e - m ê m e f i x é e l o r s d e s a s e s s i o n a n t é r i e u r e o u à l a d e m a n d e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C o n f é r e n c e . 2 . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é p a r u n e d é l é g a t i o n c o n d u i t e p a r l e m i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s o u d e l a F r a n c o p h o n i e e t c o m p r e n a n t s i p o s s i b l e l e s r e p r é s e n - t a n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o n c e r n é e s p a r l ' A g e n c e . 3 . E l l e a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 4 . E l l e f i x e l e l i e u e t l a d a t e d e s a s e s s i o n s u i v a n t e . A r t i c l e 9 P r o c é d u r e d ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s 1 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e s o n t p r i s e s , s i p o s s i b l e , p a r v o i e d e c o n s e n s u s . 2 . E n c a s d e v o t e , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 9 / o d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t , l ' a b s t e n t i o n n ' é t a n t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e d é l é g a t i o n c o n d u i t e p a r l e m i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s o u d e l a F r a n c o p h o n i e , o u s o n r e p r é s e n t a n t . 2 7 9 4A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e m i n i s t r e r e p r é s e n t a n t l ' E t a t o u l e g o u v e r n e m e n t h ô t e d u d e r n i e r S o m m e t , p u i s p a r c e l u i d u p a y s q u i a r e ç u l a c h a r g e d e p r é p a r e r l e S o m m e t s u i v a n t . L o r s q u e l e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l o n t p r i s f i n , c e l u i - c i p e u t , d e p l e i n d r o i t , p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 1 F o n c t i o n s L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e t r e n d c o m p t e à c e l l e - c i d u d é v e l o p p e m e n t d e s p r o g r a m m e s d e l ' A g e n c e e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e s r e s s o u r c e s b u d g é t a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e . I l a p o u r p r i n c i p a l e s f o n c t i o n s d e : 1 . v e i l l e r à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e t à l a c o n d u i t e d e l ' a c t i v i t é d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t à c e s d é c i s i o n s ; 2 . é t u d i e r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l ' A g e n c e e t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o p r i é e s à s o n s u j e t à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e ; 3 . e x a m i n e r l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s ; 4 . d o n n e r d e s a v i s à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e s u r l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e d e l ' A g e n c e ; 5 . f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e a u s u j e t d e l a p o l i t i q u e d e l ' A g e n c e ; 6 . e x a m i n e r e t a d o p t e r l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e d e s r é u n i o n s d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e , q u i l u i e s t s o u m i s p a r l e S e c r é t a r i a t ; 7 . e x e r c e r t o u t e a u t r e f o n c t i o n q u i p o u r r a i t l u i ê t r e c o n f i é e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . A r t i c l e 1 2 R é u n i o n s 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , à l a d a t e q u ' i l a l u i - m ê m e f i x é e , o u à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t e n e x e r c i c e d u C o n s e i l . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 3 . I l f i x e l e l i e u e t l a d a t e d e s a r é u n i o n s u i v a n t e . A r t i c l e 1 3 P r o c é d u r e d ' a d o p t i o n d e s d é c i s i o n s 1 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s , s i p o s s i b l e , p a r v o i e d e c o n s e n s u s . 2 . E n c a s d e v o t e , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x e t l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t , l ' a b s t e n t i o n n ' é t a n t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e . 2 7 9 5A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 4 C o m m i s s i o n des p r o g r a m m e s 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n e C o m m i s s i o n des p r o - g r a m m e s o u v e r t e à t o u s s e s m e m b r e s . 2 . L a C o m m i s s i o n d e s p r o g r a m m e s e s t p r i n c i p a l e m e n t c h a r g é e d ' a i d e r le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é f i n i r l a n a t u r e des o p é r a t i o n s d e l ' A g e n c e e t l e s m o y e n s d ' e x é c u t i o n d e son p r o g r a m m e d e t r a v a i l . 3 . D a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , e l l e c o n s e i l l e l e S e c r é t a r i a t d a n s s a t â c h e d e c o n c e p t i o n d e s a c t i o n s d e l ' A g e n c e e t e x a m i n e l e s p r o j e t s q u e c e l u i - c i a u r a é t a b l i s . A r t i c l e 1 5 C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n e C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a - t i v e e t f i n a n c i è r e o u v e r t e à t o u s s e s m e m b r e s . 2 . L a C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e a i d e le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à e x e r c e r s o n c o n t r ô l e s u r l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e d e l ' A g e n c e ; d a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , e l l e c o n s e i l l e é g a l e m e n t l e S e c r é t a r i a t p o u r l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t f i n a n c i e r . 3 . P o u r r e m p l i r s a m i s s i o n , l a C o m m i s s i o n est, e n p a r t i c u l i e r , c h a r g é e des f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a ) e x a m i n e r l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s p r é p a r é e s p a r l e S e c r é t a r i a t , b ) c o n t r ô l e r l ' e x é c u t i o n d e s b u d g e t s d e l ' A g e n c e e n f a i s a n t n o t a m m e n t p o r t e r s o n e x a m e n s u r l e s v i r e m e n t s d e c r é d i t s d e c h a p i t r e à c h a p i t r e e t l e s v e r s e m e n t s a u f o n d s d e r é s e r v e , c ) é t u d i e r l e b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s , d ) e x a m i n e r l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e ainsi q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u s t a t u t e t d u r è g l e m e n t d u p e r s o n n e l l o r s q u e c e l l e s - c i a u r a i e n t d e s i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s , e ) c o n s e i l l e r l e S e c r é t a r i a t p o u r l e d é p ô t e t le p l a c e m e n t d e s f o n d s , f ) p r é p a r e r l e p r o j e t d e c o n t r a t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 1 6 B u r e a u L e C o n s e i l p e r m a n e n t d e la F r a n c o p h o n i e s i é g e a n t c o m m e B u r e a u d e l ' A g e n c e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r s e l i v r e r à u n e r é f l e x i o n p o l i t i q u e à p a r t i r d u r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l s u r la c o n d u i t e d e l ' a c t i v i t é d e l ' A g e n c e e t , l e c a s é c h é a n t , p r é v e n i r o u r é g l e r t o u t e d i f f i c u l t é . I l p e u t ê t r e s a i s i d e t o u t e q u e s t i o n u r g e n t e . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e la C o n f é r e n c e g é n é r a l e , à son i n i t i a t i v e , o u à la d e m a n d e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 1 7 S e c r é t a r i a t 1 . L e S e c r é t a r i a t e s t c o m p o s é d ' u n S e c r é t a i r e g é n é r a l , d e d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A g e n c e . 2 7 9 6l � A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t n o m m é p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s a u x ' c o n d i t i o n s q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l a C o n f é r e n c e . S o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e u n e f o i s . 3 . a ) E n c a s d e v a c a n c e d u p o s t e d e S e c r é t a i r e g é n é r a l , c o n s t a t é e p a r l e p r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e , c e d e r n i e r c o n v o q u e , d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s , u n e C o n f é r e n c e g é n é r a l e ' e x t r a o r d i n a i r e l i m i t é e a u x c h e f s d e d é l é g a t i o n , q u i e s t c h a r g é e d e n o m m e r u n n o u v e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r l e r e s t e d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . b ) T o u t e f o i s , i l n e s e r a p a s c o n v o q u é d e C o n f é r e n c e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , s i l a c o n s t a t a t i o n d e l a v a c a n c e i n t e r v i e n t m o i n s d e t r o i s m o i s a v a n t l a p r o c h a i n e C o n f é r e n c e g é n é r a l e o r d i n a i r e . c ) D è s l a c o n s t a t a t i o n d e l a v a c a n c e , l e p r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d é s i g n e , e n a c c o r d a v e c l e b u r e a u , u n d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x p o u r a s s u r e r l ' i n t é r i m d u S e c r é t a i r e g é n é r a l j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l a C o n f é r e n c e . 4 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a s s u r e l a d i r e c t i o n d e l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . I l r e p r é s e n t e l ' A g e n c e d a n s l e s a c t e s o f f i c i e l s . I l p a r t i c i p e d e p l e i n d r o i t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x t r a v a u x d e l a C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e l a F r a n c o p h o n i e e t d u C o n s e i l p e r m a n e n t d e l a F r a n c o p h o n i e . I l p e u t , d é l é g u e r s e s f o n c t i o n s . 5 . a ) L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x s o n t n o m m é s , p a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r r a p p o r t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , p o u r a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t a u p l a n d ' o r g a n i s a t i o n d u S e c r é t a r i a t a r r ê t é p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . b ) I l p e u t ê t r e m i s f i n à l e u r s f o n c t i o n s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r r a p p o r t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . c ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a t o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e p o u v o i r d e l e s s u s p e n d r e j u s q u ' à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 6 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o m m e l e p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t a u p l a n d ' o r g a n i s a t i o n a p p r o u v é p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . L e s t a t u t d u p e r s o n n e l e s t s o u m i s à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . I l d e v r a ê t r e t e n u c o m p t e , d a n s l ' a t t r i b u t i o n d e s p o s t e s , d e l a c o m p o s i t i o n g é o g r a p h i q u e d e l ' A g e n c e . 7 . L e S e c r é t a r i a t e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d u p r o g r a m m e d e l ' A g e n c e e t d e s o n e x é c u t i o n . I l p r é p a r e l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s e t l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s d e l ' A g e n c e . I l e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r l e m a n d a t d e p r o p o s i t i o n d e p r o g r a m m a t i o n g é n é r a l e e t d ' a f f e c t a t i o n b u d g é t a i r e p o u r l e s p r o j e t s d é c i d é s d a n s l e c a d r e d e s o r i e n t a t i o n s a r r ê t é e s p a r l e S o m m e t e t p a r l e s a u t r e s i n s t a n c e s p o l i t i q u e s d e l a F r a n c o p h o n i e . I l e s t a u s s i c h a r g é , s o u s l ' a u t o r i t é d u C o n s e i l p e r m a n e n t d e l a F r a n c o p h o n i e , d e l a p r é p a r a t i o n e t d u s u i v i d e s c o n f é r e n c e s m i n i s t é r i e l l e s s e c t o r i e l l e s c o n v o q u é e s d a n s l e c a d r e d u s u i v i d e s S o m m e t s . 8 . L e s r e s p o n s a b i l i t é s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d u p e r s o n n e l o n t u n c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s , i l s n e 2 7 9 7A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 d e m a n d e r o n t n i n e r e c e v r o n t d ' i n s t r u c t i o n s n i d ' é m o l u m e n t s d ' a u c u n g o u v e r n e - m e n t n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e . I l s s ' a b s t i e n d r o n t d e t o u t a c t e d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l e u r s t a t u t d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x . T o u s l e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d u p e r s o n n e l e t à n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . 9 . L e S e c r é t a r i a t d e l ' A g e n c e e s t r e l a y é d a n s c h a q u e E t a t m e m b r e p a r u n c o r r e s p o n d a n t n a t i o n a l d é s i g n é p a r s o n g o u v e r n e m e n t . A r t i c l e 1 8 B u r e a u x r é g i o n a u x L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e p o u r r a , e n t e m p s u t i l e , é t a b l i r d e s b u r e a u x d a n s l e s d i v e r s e s r é g i o n s g é o g r a p h i q u e s r e p r é s e n t é e s a u s e i n d e l ' A g e n c e . L a C o n f é r e n c e d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u l i e u , d e l a c o m p o s i t i o n , d e s f o n c t i o n s e t d u m o d e d e f i n a n c e m e n t d e c e s b u r e a u x r é g i o n a u x . A r t i c l e 1 9 C o n f é r e n c e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s T o u s l e s d e u x a n s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s , p r i n - c i p e s e t m o d a l i t é s d é f i n i s d a n s l e s d i r e c t i v e s a d o p t é e s p a r l a C o n f é r e n c e m i n i s t é - r i e l l e . C e t t e c o n f é r e n c e e s t d e s t i n é e à : 1 . i n f o r m e r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s f r a n c o - p h o n e s s u r l e s o r i e n t a t i o n s e t l a p r o g r a m m a t i o n a r r ê t é e s p a r l e S o m m e t d e s c h e f s d ' E t a t e t d e g o u v e r n e m e n t , 2 . i d e n t i f i e r l e s o r g a n i s a t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n c o n c r è t e e t e f f i c a c e à l a m i s e e n o e u v r e d e s p r o g r a m m e s d e l a F r a n c o p h o n i e , 3 . m e n e r d e s c o n s u l t a t i o n s e n v u e d ' o b t e n i r d e s a v i s e t s u g g e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s g r a n d e s l i g n e s d e l a p r o g r a m m a t i o n , 4 . f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t d e s i n t é r ê t s c o m m u n s , 5 . e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s q u e p o s e l a c o o p é r a t i o n d e c e s o r g a n i s a t i o n s a v e c l e C o n s e i l p e r m a n e n t d e l a F r a n c o p h o n i e e t l e S e c r é t a r i a t d e l ' A g e n c e . U n c o m i t é d e l i a i s o n , i s s u d e l a C o n f é r e n c e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e t c o m p o s é d ' u n m a x i m u m d e c i n q r e p r é s e n t a n t s , a p o u r f o n c t i o n d e c o o p é r e r a v e c l a p r é s i d e n c e d u C o n s e i l p e r m a n e n t d e l a F r a n c o p h o - n i e e t l e S e c r é t a r i a t d e l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e d a n s l ' i n t e r v a l l e d e s r é u n i o n s d e l a C o n f é r e n c e . A r t i c l e 2 0 B u d g e t e t d é p e n s e s 1 . T o u s l e s d e u x a n s , l e S e c r é t a r i a t p r é p a r e e t s o u m e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s d e l ' A g e n c e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s e t 2 7 9 8 t , . )A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 l e s t r a n s m e t à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e e n f o r m u l a n t l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é e s . 2 . L e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s s o n t p r é p a r é s p a r l e S e c r é t a r i a t , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t f i n a n c i e r a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . 3 . L e s d é p e n s e s d e l ' A g e n c e s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s m e m b r e s s e l o n u n b a r è m e q u i s e r a a r r ê t é p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . L a c o t i s a t i o n d e s o b s e r v a t e u r s e s t f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . 4 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a c c e p t e r t o u s d o n s , l e g s e t s u b v e n t i o n s f a i t s à l ' A g e n c e p a r l e s g o u v e r n e m e n t s , d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s o u d e s p a r t i c u l i e r s . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e s f o n d s p a r l e S e c r é t a r i a t e s t r é g i e p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' A g e n c e . A r t i c l e 2 1 L a n g u e d e t r a v a i l L a l a n g u e d e t r a v a i l d e l ' A g e n c e e t d e t o u s s e s o r g a n e s e s t l e f r a n ç a i s . A r t i c l e 2 2 S i è g e L e s i è g e d e l ' A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e e s t f i x é à P a r i s . I l p e u t ê t r e d é p l a c é p a r d é c i s i o n d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e . A r t i c l e 2 3 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n 1 . L ' A g e n c e e s t r é p u t é e d i s s o u t e e t l i q u i d é e d a n s u n d e s d e u x c a s s u i v a n t s : a ) t o u t e s l e s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n s a u f u n e o n t d é n o n c é c e l l e - c i ; b ) l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d é c i d e d e d i s s o u d r e l ' A g e n c e . E n s u i t e d e q u o i , l ' A g e n c e n ' e s t r é p u t é e a v o i r d ' e x i s t e n c e q u ' a u x f i n s d e s a l i q u i d a t i o n . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A g e n c e , s e s a f f a i r e s s o n t l i q u i d é e s p a r d e s l i q u i d a - t e u r s , n o m m é s c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e , q u i p r o c é d e r o n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f d e l ' A g e n c e e t à l ' e x t i n c t i o n d e s o n p a s s i f . L e s o l d e a c t i f o u p a s s i f s e r a r é p a r t i a u p r o r a t a d e s c o t i s a t i o n s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 2 4 I n t e r p r é t a t i o n T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a p r é s e n t e C h a r t e e s t p r i s e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . A r t i c l e 2 5 R é v i s i o n 1 . L a p r é s e n t e C h a r t e p e u t ê t r e r é v i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s e s a r t i c l e s 7 , a l i n é a 9 , e t 1 0 . 2 . L e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t q u i a a c c u e i l l i l a C o n f é r e n c e c o n s t i t u t i v e o u l e g o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t f i x é l e s i è g e d e l ' A g e n c e , n o t i f i e à t o u s l e s m e m b r e s , a i n s i q u ' a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , t o u t e r é v i s i o n a p p o r t é e à l a p r é s e n t e C h a r t e . N 3 7 6 2 4 2 7 9 9 'A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 L i s t e d e s m e m b r e s d e 1 ' A C C T E t a t s m e m b r e s B e l g i q u e ( R o y a u m e , p u i s C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e ) B é n i n B u l g a r i e ( o b s e r v a t e u r e n d é c . 9 1 ) , m e m b r e d e p u i s B u r k i n a F a s o B u r u n d i C a m b o d g e ( o b s e r v a t e u r e n d é c . 9 1 ) , m e m b r e d e p u i s C a m e r o u n ( é t a t a s s o c i é e n n o v . 7 5 ) , m e m b r e d e p u i s C a n a d a R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e C o m o r e s C o n g o C ô t e d ' I v o i r e D j i b o u t i D o m i n i q u e F r a n c e G a b o n G u i n é e G u i n é e é q u a t o r i a l e H a ï t i L a o s ( E t a t a s s o c i é e n a o û t 1 9 7 2 ) , m e m b r e d e p u i s L i b a n L u x e m b o u r g M a d a g a s c a r ( E t a t m e m b r e e n m a r s 7 0 , r e t r a i t e n d é c e m b r e 7 7 ) e t r e t o u r e n M a l i M a u r i c e M o l d o v a M o n a c o N i g e r R o u m a n i e ( o b s e r v a t e u r e n d é c . 9 1 ) , m e m b r e d e p u i s R w a n d a S é n é g a l S e y c h e l l e s S u i s s e T c h a d T o g o T u n i s i e V a n u a t u V i e t n a m Z a ï r e D a t e d ' a d h é s i o n m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 m a r s 1 9 7 0 o c t o b r e 1 9 7 3 d é c e m b r e 1 9 7 7 d é c e m b r e 1 9 8 1 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 7 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 a o û t 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 j u i n 1 9 7 3 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 f é v r i e r 1 9 9 6 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 j u i n 1 9 7 6 f é v r i e r 1 9 9 6 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 m a r s 1 9 7 0 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 8 0 0A g e n c e d e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t t e c h n i q u e . C h a r t e R O 1 9 9 6 G o u v e r n e m e n t s p a r t i c i p a n t s D a t e d ' a d h é s i o n , C a n a d a - N o u v e a u B r u n s w i c k d é c e m b r e 1 9 7 7 C a n a d a - Q u é b e c o c t o b r e 1 9 7 1 E t a t s a s s o c i é s D a t e d ' a d h é s i o n E g y p t e d é c e m b r e 1 9 8 3 G u i n é e - B i s s a u d é c e m b r e 1 9 7 9 M a r o c d é c e m b r e 1 9 8 1 M a u r i t a n i e m a r s 1 9 8 0 S a i n t e - L u c i e d é c e m b r e 1 9 8 1 N 3 7 6 2 4 2 8 0 1E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 f é v r i e r 1 9 9 2 ( R O 1 9 9 2 5 4 8 ) A p p e n d i c e 1 , t i t r e d e l ' a p p e n d i c e et c l a s s e E A u l i e u d e : C l a s s i f i c a t i o n d e s e s p a c e s a é r i e n s A T S C l a s s e T y p e S é p a r a t i o n a s s u r é e S e r v i c e s a s s u r é s L i m i t a t i o n d e v i t e s s e R a d i o c o m - A u t o r i s a t i o n d e v o l m u n i c a - A T C [ i o n s r e q u i s e o b l i g a t o i r e s E I F R I F R / I F R n o n n o n L i r e : C l a s s i f i c a t i o n d e s e s p a c e s a é r i e n s A T S s e l o n O A C I C l a s s e T y p e S é p a r a t i o n a s s u r é e S e r v i c e s a s s u r é s L i m i t a t i o n d e v i t e s s e R a d i o c o m - A u t o r i s a t i o n d e v o l m u n i c a - A T C t i o n s r e q u i s e o b l i g a t o i r e s 1 5 o c t o b r e 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 7 7 3 E • I F R I F R / I F R o u i o u i 2 8 0 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-42 vom 29.10.1996 (S. 2771-2802) RO-1996-42 du 29.10.1996 (p. 2771-2802) RU-1996-42 del 29.10.1996 (p. 2771-2802) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 29.10.1996 Date Data Seite 2771-2802 Page Pagina Ref. No 30 005 391 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.