R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 8 7 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 2 8 8 1 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 8 8 3 R e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s ä d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s 2 8 8 7 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à la c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s 2 8 8 8 L i m i t e s des f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 2 8 8 9 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 2 8 9 0 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 2 8 9 2 C l a s s e m e n t s e l o n l e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 2 8 9 4 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 2 8 9 5 D i s p e n s e r é c i p r o q u e d u v i s a e n v e r s c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s . E c h a n g e d e l e t t r e s c o m p l é t a n t l ' a c c o r d a v e c l ' A l g é r i e E c h a n g e d e s t a g i a i r e s : 2 8 9 7 — A c c o r d a v e c la P o l o g n e 2 9 0 0 — A c c o r d a v e c la F é d é r a t i o n d e R u s s i e 2 8 7 5C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a coopération i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l e 4 j a n v i e r 1 9 9 3 C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e c o n c o r d a t a p o u r o b j e t d e l u t t e r e f f i c a c e m e n t c o n t r e l a c r i m i n a l i t é e n f a v o r i s a n t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e , n o t a m m e n t : a . e n d o n n a n t c o m p é t e n c e a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d ' a c c o m p l i r des a c t e s d e p r o c é d u r e d a n s u n a u t r e c a n t o n ( c h a p i t r e I I ) ; b . e n f a c i l i t a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e ( c h a p i t r e I I I ) . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e c o n c o r d a t n ' e s t a p p l i c a b l e q u e d a n s l e s p r o c é d u r e s e n t r a î n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t p é n a l f é d é r a l m a t é r i e l ( c o d e p é n a l e t a u t r e s l o i s f é d é r a l e s ) , à l ' e x c l u s i o n d e l a l é g i s l a t i o n p é n a l e c a n t o n a l e . 2 . T o u t e f o i s , l e s c a n t o n s s o n t l i b r e s , s o u s r é s e r v e d e la r è g l e d e r é c i p r o c i t é , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d ' é t e n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u c o n c o r d a t à la l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e . C h a p i t r e I I : A c t e s d e p r o c é d u r e e x é c u t é s d a n s u n a u t r e c a n t o n A r t . 3 P r i n c i p e 1 . L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e s a i s i e d ' u n e a f f a i r e p é n a l e p e u t o r d o n n e r e t e f f e c t u e r d e s a c t e s d e p r o c é d u r e d i r e c t e m e n t d a n s u n a u t r e c a n t o n . 2 . S a u f c a s d ' u r g e n c e , e l l e a v i s e p r é a l a b l e m e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e c a n t o n ( a r t . 2 4 ) . 3 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d a n s l e q u e l d o i t ê t r e a c c o m p l i l ' a c t e d e p r o c é d u r e s e r a i n f o r m é e d a n s t o u s l e s c a s . A r t . 4 D r o i t a p p l i c a b l e L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e s a i s i e d e l ' a f f a i r e a p p l i q u e la p r o c é d u r e d e son c a n t o n . R S 3 5 1 . 7 1 2 8 7 6 1 9 9 3 - 7 4E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 3 A r t . 5 L a n g u e o f f i c i e l l e 1 . L e s a c t e s d e p r o c é d u r e s ' e x é c u t e n t d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é s a i s i e d e l ' a f f a i r e . 2 . L e s o r d o n n a n c e s s o n t r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é s a i s i e d e l ' a f f a i r e . 3 . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a p e r s o n n e , qui f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n , n e c o m p r e n d p a s l a l a n g u e d e c e t t e a u t o r i t é , e l l e a l e d r o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , d ' o b t e n i r g r a t u i t e - m e n t l e s s e r v i c e s d ' u n t r a d u c t e u r o u d ' u n i n t e r p r è t e . A r t . 6 R e c o u r s à la f o r c e p u b l i q u e S i l ' e x é c u t i o n d ' u n a c t e d e p r o c é d u r e n é c e s s i t e l ' i n t e r v e n t i o n d e l a p o l i c e , l e c o n c o u r s d e l a p o l i c e l o c a l e s e r a r e q u i s a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d u l i e u d ' e x é c u t i o n ( a r t . 2 4 ) . A r t . 7 N o t i f i c a t i o n s p o s t a l e s L e s a c t e s j u d i c i a i r e s p e u v e n t ê t r e n o t i f i é s d i r e c t e m e n t p a r la p o s t e à l e u r s d e s t i n a t a i r e s d e m e u r a n t d a n s u n a u t r e c a n t o n c o n c o r d a t a i r e , e n c o n f o r m i t é d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s p o s t e s e t d e l ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n . A r t . 8 C i t a t i o n s 1 . Les p e r s o n n e s c i t é e s d a n s u n c a n t o n c o n c o r d a t a i r e s o n t t e n u e s d ' y com- p a r a î t r e . E l l e s s o n t c i t é e s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d u l i e u o ù e l l e s d e m e u r e n t . 2 . L e s t é m o i n s , a i n s i q u e l e s e x p e r t s q u i o n t a c c e p t é l e u r m i s s i o n , p e u v e n t e x i g e r u n e a v a n c e c o n v e n a b l e des f r a i s d e v o y a g e . 3 . L a c i t a t i o n c o n t i e n d r a , le c a s é c h é a n t , la m e n t i o n q u ' u n d é f a u t n o n j u s t i f i é d e c o m p a r a î t r e p o u r r a d o n n e r l i e u à u n m a n d a t d ' a m e n e r . A r t . 9 A u d i e n c e s , i n s p e c t i o n s d e s lieux L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e s a i s i e d e l ' a f f a i r e p e u t t e n i r a u d i e n c e d a n s u n a u t r e c a n t o n , y p r o c é d e r o u f a i r e p r o c é d e r à u n e i n s p e c t i o n des lieux e t à des a u d i t i o n s . A r t . 1 0 P e r q u i s i t i o n s , s a i s i e s 1 . L e s p e r q u i s i t i o n s e t l e s saisies d o i v e n t ê t r e o r d o n n é e s p a r d é c i s i o n é c r i t e e t m o t i v é e s u c c i n c t e m e n t . 2 . E n c a s d ' u r g e n c e , l a m o t i v a t i o n p e u t ê t r e d i f f é r é e . 2 8 7 7E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n o b l i g a t o i r e L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e q u i , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , a c q u i e r t c o n n a i s s a n c e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t p o u r s u i v i d ' o f f i c e e t q u i t o m b e s o u s l a j u r i d i c t i o n d ' u n a u t r e c a n t o n , e s t t e n u e d ' e n i n f o r m e r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e c a n t o n ( a r t . 2 4 ) . A r t . 1 2 I n d i c a t i o n des v o i e s d e r e c o u r s L o r s q u e l e d r o i t c a n t o n a l d e p r o c é d u r e d u c a n t o n s a i s i p r é v o i t u n e v o i e d e r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n , c e l l e - c i d o i t i n d i q u e r l e s voies d e r e c o u r s , l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t l e d é l a i i m p a r t i p o u r r e c o u r i r . A r t . 1 3 R e c o u r s . L a n g u e L e r e c o u r s d o i t ê t r e r é d i g é d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é s a i s i e d e l ' a f f a i r e o u d a n s c e l l e d u l i e u o ù la d é c i s i o n e s t e x é c u t é e . A r t . 1 4 F r a i s L e s f r a i s d e p r o c é d u r e , n o t a m m e n t c e u x d e t r a d u c t i o n , d ' i n t e r p r è t e , d e c o m - p a r u t i o n , d ' e x p e r t i s e , d e t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s , s o n t à l a c h a r g e d u c a n t o n s a i s i d e l ' a f f a i r e . C h a p i t r e I I I : A c t e s d e p r o c é d u r e e x é c u t é s à l a r e q u ê t e d ' u n a u t r e c a n t o n A r t . 1 5 C o r r e s p o n d a n c e d i r e c t e 1 . L e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s c o r r e s p o n d e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s . L a r e q u ê t e p e u t ê t r e é c r i t e s o i t d a n s la l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , s o i t d a n s c e l l e d e l ' a u t o r i t é s u i s s e . 2 . S ' i l y a i n c e r t i t u d e s u r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t l e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s s o n t a d r e s s é s v a l a b l e m e n t à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e u n i q u e ( a r t . 2 4 ) . 3 . L o r s q u e l ' a u t o r i t é r e q u i s e c o n s t a t e q u e l ' a c t e j u d i c i a i r e o u la c o m m i s s i o n r o g a t o i r e r e s s o r t i t à u n e a u t r e a u t o r i t é d e s o n c a n t o n , e l l e le l u i t r a n s m e t d ' o f f i c e . A r t . 1 6 D r o i t a p p l i c a b l e L ' a u t o r i t é r e q u i s e a p p l i q u e la l o i d e s o n c a n t o n . A r t . 1 7 D r o i t des p a r t i e s 1 . L e s p a r t i e s , l e u r s m a n d a t a i r e s e t l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d i f f é r e n t s a c t e s d ' e n t r a i d e , s i c e d r o i t e s t p r é v u p a r l e c a n t o n r e q u i s o u s i l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t . 2 . D a n s c e c a s , l ' a u t o r i t é r e q u i s e i n f o r m e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e e t l e s p a r t i e s d e l a d a t e e t d u l i e u o ù i l s e r a p r o c é d é à l ' a c t e d ' e n t r a i d e . 2 8 7 8E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 3 A r t . 1 8 I n d i c a t i o n d e s v o i e s d e r e c o u r s L o r s q u e l e d r o i t a p p l i c a b l e p r é v o i t u n e v o i e d e r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n , c e l l e - c i d o i t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s , l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t l e d é l a i i m p a r t i p o u r r e c o u r i r . A r t . 1 9 R e c o u r s . P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e 1 . L e r e c o u r s d o i t ê t r e r é d i g é d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é r e q u i s e o u d a n s c e l l e d e l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e . 2 . S e u l s d e s g r i e f s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i o u l ' e x é c u t i o n d e l ' e n t r a i d e p e u v e n t ê t r e i n v o q u é s d e v a n t l ' a u t o r i t é d u c a n t o n r e q u i s . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , n o t a m m e n t p o u r l e s m o t i f s q u i r e l è v e n t d u f o n d d e l a c a u s e , l e r e c o u r s d o i t ê t r e a d r e s s é à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n r e q u é r a n t ; l ' a r t i c l e 1 8 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 2 0 E x é c u t i o n d e s m a n d a t s L e s m a n d a t s d ' a m e n e r e t d ' a r r ê t s ' e x é c u t e n t s e l o n l a p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 3 5 3 C P . A r t . 2 1 I n t e r r o g a t o i r e d e s p e r s o n n e s a r r ê t é e s L a p e r s o n n e a p p r é h e n d é e , e n v e r t u d ' u n m a n d a t d ' a m e n e r o u d ' a r r ê t d a n s u n a u t r e c a n t o n c o n c o r d a t a i r e , d o i t ê t r e e n t e n d u e d a n s l e s v i n g t - q u a t r e h e u r e s . L ' a u t o r i t é d o i t i n f o r m e r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s o m m a i r e m e n t d e s m o t i f s d e s o n a r r e s t a t i o n e t d e s i n f r a c t i o n s q u i s o n t m i s e s à s a c h a r g e . A r t . 2 2 N o t i f i c a t i o n p a r l a p o l i c e L e s a c t e s j u d i c i a i r e s q u i n e p e u v e n t ê t r e n o t i f i é s p a r v o i e p o s t a l e s o n t s i g n i f i é s d i r e c t e m e n t p a r l a p o l i c e d u c a n t o n o ù d o i t i n t e r v e n i r l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 2 3 F r a i s 1 . L ' e n t r a i d e e s t g r a t u i t e . T o u t e f o i s , l e s f r a i s d e t r a d u c t i o n , d ' i n t e r p r è t e , d e c o m p a r u t i o n , d ' e x p e r t i s e , d e t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s , d e t r a n s f e r t d e s d é t e n u s , n o t a m m e n t , s o n t à l a c h a r g e d u c a n t o n s a i s i d e l ' a f f a i r e . 2 . L e s c o n v e n t i o n s i n t e r c a n t o n a l e s s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e I V : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 4 A u t o r i t é c o m p é t e n t e C h a q u e c a n t o n c o n c o r d a t a i r e e s t t e n u d e d é s i g n e r u n e a u t o r i t é u n i q u e p o u r a u t o r i s e r e t p o u r e x é c u t e r l e s a c t e s d e p r o c é d u r e q u i s o n t o r d o n n é s o u r e q u i s p a r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d ' a u t r e s c a n t o n s e t p o u r r e c e v o i r l e s c o m m u n i c a t i o n s ( a r t . 3 , 6 , 1 1 e t 1 5 ) . 2 8 7 9E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 3 A r t . 2 5 A d h é s i o n e t d é n o n c i a t i o n 1 . C h a q u e c a n t o n p e u t a d h é r e r a u c o n c o r d a t . S a d é c l a r a t i o n d ' a d h é s i o n , a i n s i q u e l e s a v i s c o n c e r n a n t la l i s t e des a u t o r i t é s , a n n e x é e a u c o n c o r d a t , s o n t r e m i s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 . L e c a n t o n qui v e u t d é n o n c e r l e c o n c o r d a t d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . L a d é n o n c i a t i o n n e p r o d u i t son e f f e t q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a é t é n o t i f i é e . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e c o n c o r d a t e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e d e u x c a n t o n s a u m o i n s y a u r o n t a d h é r é , l o r s d e s a p u b l i c a t i o n d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s e t , p o u r l e s c a n t o n s qui y a d h è r e n t u l t é r i e u r e m e n t , l o r s d e l a p u b l i c a t i o n d e l e u r a d h é s i o n d a n s l e d i t r e c u e i l . 2 . I l e n e s t d e m ê m e des d é c l a r a t i o n s d ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u c o n c o r d a t e t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a l i s t e des a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , d e s c o m p l é m e n t s e t m o d i f i c a t i o n s qui y s o n t a p p o r t é s . L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t a u 1 " o c t . 1 9 9 3 ) : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r i b o u r g 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 G e n è v e 2 8 j u i l l e t 1 9 9 3 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 2 7 6 2 8 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 3 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 9 3 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F i . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 7 . 1 0 3 0 2 0 3 9 5 . 9 0 1 1 9 0 1 2 1 . 4 0 1 9 1 0 1 2 1 . 4 0e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 0 5 . 5 0 e x 2 1 1 0 5 8 1 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . 4 0 e x 2 1 2 0 1 3 4 4 . 5 0 2 9 1 0 1 2 1 . 4 0 e x 9 1 1 0 2 1 2 . - e x 3 0 0 0 1 2 1 . 4 0 e x 9 9 1 0 2 1 2 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 3 5 . 5 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 7 7 2 . 5 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 2 8 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . 4 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . 4 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 2 1 . 4 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 3 7 1 9 9 3 - 7 2 6 2 8 8 1E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 2 o c t o b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 2 7 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 2 8 8 2O r d o n n a n c e r é g l a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à des f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , l e t et 2 e a l . 1 L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e des n o r m e s f o r e s t i è r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t l a r e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r la c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t e s t a c c o r d é p o u r l e s m a c h i n e s e t v é h i c u l e s c i - a p r è s : t r a c t e u r s , c h a r i o t s à m o t e u r , m a c h i n e s à d é b a r d e r , v é h i c u l e s t o u t - t e r r a i n , m a - c h i n e s à l a b o u r e r , p u l v é r i s a t e u r s à m o t e u r , t a r i è r e s , d é b r o u s s a i l l e u s e s e t e n g i n s s e r v a n t à é c l a i r c i r l a f o r ê t , s c i e s à m o t e u r , r é c o l t e u s e s d e b o i s , m a c h i n e s à f e n d r e , é c o r c e u s e s , m a c h i n e s à é b r a n c h e r , m a c h i n e s à h a c h e r l e s b r o u t i l l e s , d é c h i q u e - t e u s e s à r o n d i n s , t r e u i l s à m o t e u r , c â b l e s - g r u e s f i x e s e t m o b i l e s . 2 A b r o g é A r t . 1 6 , 2 e à 4 e a l . 2 L o r s q u e , p o u r des t r a v a u x d e p e u p l e m e n t , d e soins c u l t u r a u x e t d ' a b a t t a g e a i n s i q u e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e b o i s d u l i e u d ' a b a t t a g e j u s q u ' a u c h e m i n d e d é v e s t i t u r e o u j u s q u ' a u d é p ô t c o l l e c t e u r , s o n t u t i l i s é s d e s v é h i c u l e s e t d e s m a c h i n e s é q u i p é s d e m o t e u r s à e s s e n c e o u à h u i l e d i e s e l , l e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r d e s i n d i c a t i o n s s é p a r é e s s e l o n l e g e n r e d e c a r b u r a n t u t i l i s é p o u r l e s q u a n t i t é s d e b o i s t r a n s p o r t é e s o u l e s s u r f a c e s d e f o r ê t s t r a v a i l l é e s . L a q u a n t i t é d e c a r b u r a n t d o n n a n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t e s t c a l c u l é e e n s u i t e d ' a p r è s l e système d e s n o r m e s p r é v u p o u r l e s v é h i c u l e s e t l e s m a c h i n e s . 3 A b r o g é 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 1 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 1 1 9 9 3 - 6 6 1 2 8 8 3R e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s R O 1 9 9 3 s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s 4 S i d e s v é h i c u l e s t o u t - t e r r a i n o u d e s t r a c t e u r s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e e t u t i l i s é s p o u r l e s t r a n s p o r t s d ' o u v r i e r s , d e m a t é r i e l e t d e m a c h i n e s à l ' i n t é r i e u r d e s f o r ê t s s o n t é q u i p é s d e m o t e u r s à e s s e n c e , i l f a u t d é t e r m i n e r l a c o n s o m m a t i o n d ' e s s e n c e s e l o n l e s n o r m e s , p u i s l a r é p a r t i r s u r l e s d i v e r s g e n r e s d e c a r b u r a n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e C V - p u i s s a n c e d e s v é h i c u l e s . I l n ' e s t p a s f a i t d e d i f f é r e n c e e n t r e l e s C V - p u i s s a n c e d e s m o t e u r s à e s s e n c e , d i e s e l o u w h i t e s p i r i t / p é t r o l e . L a p a r t r e v e n a n t a u x v é h i c u l e s d i e s e l e s t c o n v e r t i e e n h u i l e d i e s e l e n l a m u l t i p l i a n t p a r l e c o e f f i c i e n t 0 , 7 1 . S i l ' e n t r e p r i s e n e c o m p t e a u c u n v é h i c u l e à e s s e n c e , o n c a l c u l e l a c o n s o m m a t i o n s e l o n l e s n o r m e s e n h u i l e d i e s e l , p u i s o n l a r é p a r t i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e C V - p u i s s a n c e . A r t . 2 3 , 1 " a l . 1 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t c o n c e r n a n t l a c o n s o m m a t i o n à d e s f i n s a g r i c o l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d e s f a c t u r e s ( o r i g i n a l o u d u p l i c a t a ) r e l a t i v e s a u x a c h a t s d e d i e s e l e f f e c t u é s d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e . E n l i e u e t p l a c e d e s f a c t u r e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t a c c e p t e r é g a l e m e n t u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e e t s i g n é e p a r l e f o u r n i s s e u r d u c a r b u r a n t , d a n s l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s e n l i t r e s l e s q u a n t i t é s d e d i e s e l a c h e t é e s p a r l e r e q u é r a n t d u r a n t l a p é r i o d e c o n s i d é r é e , a i n s i q u e l e s p r i x . C e s p i è c e s n e s o n t p a s r e s t i t u é e s a u r e q u é r a n t . I I L ' a n n e x e 3 a l a n o u v e l l e t e n e u r c i - a p r è s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . L e s d i s p o s i t i o n s m o d i f i é e s s o n t d é j à a p p l i c a b l e s p o u r l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d e l ' a n n é e 1 9 9 3 . 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 2 5 3 � 2 8 8 4R e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s R O 1 9 9 3 s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s A n n e x e 3 C o n s o m m a t i o n s e l o n l e s n o r m e s p o u r e x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s ( a r t . 1 5 , 3 e al.) C o n s o m m a t i o n s e l o n l e s n o r m e s e n l i t r e s e s s e n c e d i e s e l 1 . T r a n s p o r t s d ' o u v r i e r s , d e m a t é r i e l e t d e m a c h i n e s à l ' i n t é r i e u r des f o r ê t s , a u m o y e n d e s t r a c t e u r s , c h a r i o t s à m o t e u r , m a c h i n e s à d é b a r d e r e t v é h i - cules t o u t - t e r r a i n d u p r o p r i é t a i r e d e l a f o r ê t — j u s q u ' à 5 0 0 h e c t a r e s d e f o r ê t s , p a r h e c t a r e 1 , 2 0 , 8 — p l u s d e 5 0 0 h e c t a r e s d e f o r ê t s , p a r h e c t a r e 1 , 0 0 , 7 2 . Travaux d e p e u p l e m e n t e t d e soins c u l t u r a u x q u e l q u e s o i t le d é t e n t e u r d e s m a c h i n e s u t i l i s é e s a . P é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s — m a c h i n e s à l a b o u r e r , p a r h a d e s u r f a c e t r a v a i l l é e 5 0 3 0 — p u l v é r i s a t e u r s à m o t e u r , p a r h a d e s u r f a c e p u l v é r i s é e 6 0 3 5 b . P l a n t a t i o n s e t s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s — t a r i è r e s , p a r h a d e s u r f a c e p l a n t é e 2 4 1 5 — d é b r o u s s a i l l e u s e s e t e n g i n s s e r v a n t à é c l a i r c i r la f o r ê t , p a r h a d e s u r f a c e s o i - g n é e 7 0 5 0 3 . T r a v a u x d ' a b a t t a g e e t f a ç o n n a g e q u e l q u e s o i t l e d é t e n t e u r des m a c h i n e s u t i l i s é e s — s c i e s à m o t e u r , p a r m 3 v o l u m e c o m p a c t 0 , 3 0 , 2 — r é c o l t e u s e s d e bois, p a r m 3 v o l u m e c o m p a c t 1 , 2 0 , 9 — m a c h i n e s à f e n d r e , p a r m 3 v o l u m e c o m p a c t 0 , 5 0 , 3 — é c o r c e u s e s à m a i n , p a r m 3 v o l u m e c o m p a c t 0 , 5 0 , 3 — g r o s s e s m a c h i n e s à é c o r c e r e t é b r a n c h e r , p a r m 3 v o l u m e c o m p a c t 0 , 8 0 , 7 — m a c h i n e s à h a c h e r l e s b r o u t i l l e s e t p e t i t e s m a c h i n e s à d é c h i q u e t e r j u s q u ' à 1 0 0 C V , p a r m 3 d e c o p e a u x 0 , 7 0 , 6 — g r o s s e s m a c h i n e s à d é c h i q u e t e r d e p l u s d e 1 0 0 C V , p a r m 3 d e c o p e a u x 1 , 2 1 , 1 2 8 8 5R e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s R O 1 9 9 3 s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s C o n s o m m a t i o n s e l o n l e s n o r m e s e n l i t r e s e s s e n c e d i e s e l 4 . T r a n s p o r t s d e b o i s q u e l q u e s o i t le d é t e n t e u r d e s v é h i c u l e s u t i l i s é s a . D é b a r d a g e a u m o y e n d e t r a c t e u r s , c h a r i o t s à m o t e u r , m a c h i n e s à d é b a r d e r e t v é h i c u l e s t o u t - t e r r a i n , e x c e p t é l e s r é c o l t e u s e s d e bois, p a r m 3 d e b o i s t r a n s p o r t é 0 , 6 0 , 4 b . D é b a r d a g e a u m o y e n d e t r e u i l s à m o t e u r , c â b l e s - g r u e s f i x e s e t c â b l e s - g r u e s m o b i l e s — j u s q u ' à 8 0 0 m è t r e s , p a r m 3 d e b o i s c â b l é 1 , 0 0 , 8 — p l u s d e 8 0 0 m è t r e s , p a r m 3 d e b o i s c â b l é 1 , 2 0 , 9 N 3 6 2 5 3 2 8 8 6O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 4 e a l i n é a , e t 2 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à la l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à la ' i m p i é t é d e l o g e m e n t s , a n ë t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s d e r e v e n u 1 L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s ' a p p l i q u e n t à des l o g e m e n t s o c c u p é s p a r des p e r s o n n e s d o n t l e r e v e n u i m p o s a b l e s e l o n l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 dé- c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t la f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t q u i e s t à l a c h a r g e d e la f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , la l i m i t e e s t r e l e v é e d e 2 5 0 0 francs. A r t . 2 L i m i t e s d e f o r t u n e 1 L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s ' a p p l i q u e n t à des l o g e m e n t s o c c u p é s p a r des p e r s o n n e s d o n t l a f o r t u n e n e d é p a s s e p a s 1 4 4 0 0 0 f r a n c s . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t la f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t qui e s t à la c h a r g e d e la f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , la l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 6 9 0 0 f r a n c s . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 9 j a n v i e r 1 9 9 2 3 ) r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z R S 8 4 3 . 1 2 3 . 3 1 ) R S 8 4 3 . 1 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 3 ) R O 1 9 9 2 4 7 7 N 3 6 2 8 1 1 9 9 3 — 6 8 4 2 8 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A b r o g a t i o n d u 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t a r r ê t e : A r t i c l e p a r t i c u l i e r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 1 ) s u r l e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e e n d a t e d u l e ` n o v e m b r e 1 9 9 3 . 1 1 o c t o b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t , G u r t n e r N 3 6 2 8 5 I 1 R O 1 9 8 9 1 5 8 3 2 8 8 8 1 9 9 3 - 7 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e montagne d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 4 e a l i n é a , e t 1 2 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , ( a ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s d e r e v e n u 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l e s l o g e m e n t s d o n t l e s o c c u p a n t s d i s p o s e n t d ' u n r e v e n u i m p o s a b l e qui n e d é p a s s e p a s 4 2 7 0 0 f r a n c s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t qui e s t à l a c h a r g e d e l a f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 2 2 0 0 francs. A r t . 2 L i m i t e s d e f o r t u n e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e p o u r l e s l o g e m e n t s d o n t l e s o c c u p a n t s d i s p o s e n t d ' u n e f o r t u n e qui n e d é p a s s e p a s 1 2 7 3 0 0 f r a n c s . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t qui e s t à la c h a r g e d e l a f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 5 0 0 0 francs. A r t . 3 E n t r c c e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 2 8 0 R S 8 4 4 . 1 2 1 ) R S 8 4 4 . 1 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 9 9 3 — 6 8 3 2 8 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u lait, l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , l e r a l . 1 E n c e q u i c o n c e r n e le b e u r r e o u la c r è m e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e prise e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( à p a r t i r d e la s t a t i o n d e d é p a r t o u d u c e n t r e d e c o l l e c t e d u b e u r r e ) : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x 1 8 . 0 3 b . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 7 . 8 8 c . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 7 . 3 8 d . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 2 . 6 6 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e c o l l e c t é 1 5 . 8 9 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é , c o l l e c t é 1 5 . 3 9 A r t . 1 4 , 1 " a l . 1 L e s c e n t r e c o l l e c t e u r s l o c a u x r e ç o i v e n t s u r d e m a n d e u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d e 6 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e b e u r r e , p o u r a u t a n t q u e l e l a i t c o l l e c t é s o i t c e n t r i f u g é à r a i s o n d e d e u x t i e r s a u m o i n s e t q u e l e l a i t é c r é m é o b t e n u s o i t u t i l i s é l o c a l e m e n t c o m m e f o u r r a g e h u m i d e o u t r a n s f o r m é e n s é r a c . L a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e e s t v e r s é e p o u r l e b e u r r e c o r r e s p o n d a n t à l a c e n t r i f u g a t i o n d e 7 5 0 0 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r a u p l u s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 6 6 9 2 8 9 0 1 9 9 3 — 7 3 2S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 I I L ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 3 e t l ' a r t i c l e 1 4 , l e ` a l i n é a , l e l e z m a i 1 9 9 4 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 8 6 2 8 9 1O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n des z o n e s e t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 I n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e 1 I l e s t v e r s é a u x p r o d u c t e u r s d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e u n e i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e s e m o n t a n t à 1 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e s à p â t e d u r e e t à p â t e d e m i - d u r e p e n d a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s . 2 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r le v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e p o u r l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e s à p â t e m o l l e , l o r s q u e c e u x - c i n e s o n t p a s f a b r i q u é s à p a r t i r d e l a i t d ' e n s i l a g e , s o i t e n r a i s o n d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t , s o i t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p o u r des r a i s o n s d e q u a l i t é . 3 L ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e e s t é g a l e m e n t v e r s é e s u r l e l a i t q u i n ' e s t t e m p o - r a i r e m e n t p a s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e l o r s q u ' u n e r e s t i c t i o n g é n é r a l e d e p r o d u c - t i o n a é t é o r d o n n é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 4 L e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e d o n n e r des f o u r r a g e s e n s i l é s a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s e t a u b é t a i l à l ' e n g r a i s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e d i m i n u é e d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o . L e s f o u r n i s s e u r s q u i p r é p a r e n t o u u t i l i s e n t d e s f o u r r a g e s e n s i l é s s a n s a u t o r i s a t i o n , a i n s i q u e l e s p r o d u c t e u r s q u i t r a n s f o r m e n t e u x - m ê m e s l e u r l a i t ( a r r ê t é d u 2 9 s e p t . 1 9 5 3 2 ) s u r le s t a t u t d u l a i t , a r t . 7 , 2 e a l . ) , n ' o n t p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e . A r t . 6 G a r a n t i e d e p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e n z o n e d ' e n s i l a g e 1 A f i n d e g a r a n t i r la p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e n z o n e d ' e n s i l a g e , i l e s t o c t r o y é : a . a u x f r o m a g e r s e t a u x p r o p r i é t a i r e s d e f r o m a g e r i e d e l a d i t e z o n e , des c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s v i s a n t à m a i n t e n i r l e s f r o m a g e r i e s e n é t a t d e p r o d u i r e ; 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 2 8 9 2 1 9 9 3 - 7 3 44 C l a s s e m e n t s e l o n l e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e R O 1 9 9 3 b . a u x p r o d u c t e u r s , d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s à t i t r e d e c o m p e n s a t i o n d e s r e s t r i c - t i o n s d e l ' u t i l i s a t i o n d e f o u r r a g e s e n s i l é s l o r s q u e , d u r a n t l e s e m e s t r e d ' é t é , l e l a i t e s t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e s d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i g a t o i r e e t q u e , d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r , i l e s t u t i l i s é c o n f o r m é - m e n t a u p r o g r a m m e d e f a b r i c a t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s s ' é l è v e à 6 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d u r a n t l e s e m e s t r e d ' é t é e t à 2 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r c e l u i q u i e s t u t i l i s é d u r a n t l e s e m e s t r e d ' h i v e r . S u r l a c o n t r i b u t i o n d u s e m e s t r e d ' é t é , 2 c e n t i m e s s o n t d e s t i n é s a u p r o p r i é t a i r e d e f r o m a g e r i e , e t 4 c e n t i m e s a u f r o m a g e r . L a c o n t r i b u t i o n d u s e m e s t r e d ' h i v e r r e v i e n t a u f r o m a g e r . 3 L ' i n d e m n i t é v e r s é e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t d a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e a v e c r e s t r i c - t i o n s ( r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d e l a i t d u l e ' j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) , a r t . 2 2 ) s e m o n t e à 4 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e p e n d a n t l e s e m e s t r e d ' é t é . 4 M o y e n n a n t a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l , l a c o n t r i b u t i o n e t l ' i n d e m n i t é a u s e n s d e s a l i n é a s 2 e t 3 p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e o c t r o y é e s p o u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e a u m o i s d e n o v e m b r e . E l l e s s o n t é g a l e m e n t v e r s é e s s u r l e l a i t q u i n ' e s t t e m p o r a i r e - m e n t p a s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e l o r s q u ' u n e r e s t r i c t i o n g é n é r a l e d e p r o d u c t i o n a é t é o r d o n n é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 7 , t e r e t 3 e a l . L e s p r o d u c t e u r s d e l a i t r e ç o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n s u p p l é m e n t d e p r i x d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e a u t i t r e d e l a p r o m o t i o n d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e . 3 S i l e l a i t p r o v e n a n t d e l a z o n e d ' e n s i l a g e s a n s r e s t r i c t i o n e t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u à p â t e d e m i - d u r e d o i t ê t r e b a c t o f u g é , l ' u t i l i s a t e u r p e u t r e v e n d i q u e r l a m o i t i é d u s u p p l é m e n t d e p r i x à t i t r e d e c o n t r i b u - t i o n a u x f r a i s d e b a c t o f u g a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 8 7 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 3 2 8 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s contributions f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t des c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e p e u t e x e m p t e r u n p a r t i c i p a n t d e l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r l e p r o d u i t p a r u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t e n m e s u r e d e r e n d r e d e s c o m p t e s à l ' U n i o n c e n t r a l e o u a u s e r v i c e des r a p p o r t s s u r l e s v e n t e s d ' a p r è s l e c o n t r ô l e d u s t o c k i n i t i a l e t d u s t o c k f i n a l , e t q u ' i l g a r a n t i s s e q u e l e p r i x d u b e u r r e e n o f f r e s p é c i a l e s e r a b i e n v i s i b l e a u p o i n t d e v e n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 8 8 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 2 2 8 9 4 1 9 9 3 — 7 3 5E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 5 / 2 1 j u i n 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l ' A l g é r i e c o m p l é t a n t l ' a c c o r d d e s 1 5 j a n v i e r / 2 8 m a i 1 9 9 1 c o n c e r n a n t l a d i s p e n s e r é c i p r o q u e d u v i s a e n v e r s c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t E n t r é e n v i g u e u r l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e A l g e r , l e 2 1 j u i n 1 9 9 2 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r H o c i n e D j o u d i S e c r é t a i r e g é n é r a l d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e a l g é r i e n n e d é m o c r a t i q u e e t p o p u l a i r e A l g e r M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , P a r l e t t r e d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 v o u s a v e z b i e n v o u l u m e f a i r e s a v o i r c e q u i s u i t : « E x c e l l e n c e , A y a n t à l ' e s p r i t l e s b o n n e s r e l a t i o n s q u i e x i s t e n t e n t r e n o s d e u x p a y s d a n s l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s e t t e n a n t c o m p t e d u d é s i r d e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s d e l e s r e n f o r c e r e t d e l e s d é v e l o p p e r d a v a n t a g e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e p a r t d e c e q u i s u i t : 1 . L e s a u t o r i t é s a l g é r i e n n e s c o n t i n u e r o n t à a c c o r d e r a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s u n v i s a v a l a b l e p o u r u n s é j o u r e n A l g é r i e d e t r o i s m o i s ; u n e f o i s e n A l g é r i e , l e s i n t é r e s s é s o n t l a f a c u l t é d e d e m a n d e r , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , u n e p r o l o n g a t i o n d e s é j o u r d e t r o i s m o i s m a x i m u m , s o i t a u t o t a l , u n e p é r i o d e d e s i x m o i s d e s é j o u r m a x i m u m e n A l g é r i e . 2 . L e s a u t o r i t é s a l g é r i e n n e s p o u r r o n t t o u t e f o i s a c c o r d e r a u x h o m m e s d ' a f - f a i r e s s u i s s e s e t à c e r t a i n s a u t r e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s u n v i s a v a l a b l e u n a n m a x i m u m a v e c p l u s i e u r s e n t r é e s e t s o r t i e s , c h a q u e s é j o u r e n A l g é r i e n e d e v a n t p a s e x c é d e r u n m o i s . 3 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a y a n t l a q u a l i t é d e « r é s i d e n t » e n A l g é r i e n e s e r o n t p l u s s o u m i s a u v i s a d e s o r t i e . I l s a u r o n t l a p o s s i b i l i t é d e r e t o u r n e r e n A l g é r i e , m u n i s d e l e u r p a s s e p o r t e t d e l e u r c a r t e d e r é s i d e n t e n c o u r s d e v a l i d i t é s a n s ê t r e s o u m i s a u x f o r m a l i t é s d e v i s a . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 2 7 2 . 1 1 9 9 3 - 6 5 2 2 8 9 5D i s p e n s e r é c i p r o q u e d u v i s a e n v e r s c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t R O 1 9 9 3 4 . D e l a m ê m e m a n i è r e , l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o n t i n u e r o n t à a c c o r d e r a u x r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s u n v i s a v a l a b l e p o u r u n s é j o u r e n S u i s s e d e t r o i s m o i s ; l e s i n t é r e s s é s o n t l a f a c u l t é d e d e m a n d e r , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , u n e p r o l o n g a t i o n d e s é j o u r d e t r o i s m o i s m a x i m u m , s o i t a u t o t a l u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s s i x m o i s d e s é j o u r e n S u i s s e . 5 . L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p o u r r o n t t o u t e f o i s a c c o r d e r a u x h o m m e s d ' a f f a i r e s a l g é r i e n s e t à c e r t a i n s a u t r e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s u n v i s a v a l a b l e u n a n m a x i m u m a v e c p l u s i e u r s s é j o u r s e n S u i s s e n e d e v a n t p a s e x c é d e r e n p r i n c i p e t r o i s m o i s . 6 . L e s r e s s o r t i s s a n t s a l g é r i e n s a y a n t l a q u a l i t é d e « r é s i d e n t » e n S u i s s e c o n t i n u e r o n t à j o u i r d e s m ê m e s f a c i l i t é s p o u r l a l i b r e c i r c u l a t i o n à p a r t i r d e l a S u i s s e o u v e r s c e p a y s . J e v o u s p r o p o s e q u e l a p r é s e n t e l e t t r e a i n s i q u e l a r é p o n s e d e v o t r e E x c e l l e n c e , c o n s t i t u e r o n t l ' a c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e - r a e n v i g u e u r s e l o n l a p r o c é d u r e d ' a c c e p t a t i o n p r o p r e à c h a c u n d e n o s p a y s . J e s e r a i s r e c o n n a i s s a n t à V o t r e E x c e l l e n c e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r v o t r e a c c o r d s u r l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , E x c e l l e n c e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » � J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e s u r c e q u i p r é c è d e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . H e i n r i c h R e i m a n n A m b a s s a d e u r d e S u i s s e N 3 6 2 7 5 � . � 2 8 9 6A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s C o n c l u l e 1 1 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , m u s p a r la v o l o n t é d e d é v e l o p p e r l e u r c o o p é r a t i o n s e l o n le p r i n c i p e d u p a r t e n a - r i a t , d u b é n é f i c e r é c i p r o q u e e t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e à l ' é c h a n g e d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t p o l o n a i s des d e u x s e x e s p r e n a n t d a n s l ' a u t r e p a y s , p o u r u n t e m p s l i m i t é , u n e m p l o i d a n s la p r o f e s s i o n q u ' i l s o n t a p p r i s e a f i n d e p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s - s i o n n e l l e s e t l i n g u i s t i q u e s . 2 . L ' e m p l o i p e u t ê t r e p r i s d a n s t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s d o n t l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n e f a i t p a s l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s . S i l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e s t s u b o r d o n n é à u n e a u t o r i s a t i o n , l ' i n t é r e s s é d e v r a e n o u t r e d e m a n d e r c e t t e a u t o - r i s a t i o n . A r t i c l e 2 L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t ê t r e â g é s d e 1 8 ans a u m o i n s e t , e n r è g l e g é n é r a l e , n e p a s a v o i r p l u s d e 3 0 a n s . I l s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t i c l e 3 1 . L ' a u t o r i s a t i o n e s t e n p r i n c i p e a c c o r d é e a u x s t a g i a i r e s p o u r u n e d u r é e a l l a n t j u s q u ' à 1 2 m o i s . E l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e 6 mois a u m a x i m u m . 2 . L e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e c o n c l u s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e c o m p t e t e n u d e l a l i m i t a t i o n s u s m e n t i o n n é e . A r t i c l e 4 1 . L e s s t a g i a i r e s o n t , e n m a t i è r e d e l o g e m e n t , d e c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e s a l a i r e , l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e c e u x q u e l a l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l a c c o r d e a u x p e r s o n n e s d u p a y s d ' a c c u e i l e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 4 9 7 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 2 8 9 7 ) . 1 9 9 3 - 6 4 8 2 8 9 7E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 2 . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e a u s t a g i a i r e q u e s i l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i c o n v e n u e s a v e c l ' e m p l o y e u r s o n t c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' a c c u e i l e n m a t i è r e d e t r a v a i l e t d ' a s s u r a n c e s - s o c i a l e s . 3 . L ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r à f i n d e p r e n d r e l ' e m p l o i e n q u e s t i o n e s t d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . 4 . S ' i l n ' e n a p a s é t é c o n v e n u a u t r e m e n t , l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e l o g e m e n t s o n t à l a c h a r g e d u s t a g i a i r e . A r t i c l e 5 L e s a u t o r i s a t i o n s d e s t a g i a i r e s o n t d é l i v r é e s , d a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t f i x é à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , s a n s é g a r d à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . A r t i c l e 6 L e s s t a g i a i r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e x e r c e r d ' a u t r e a c t i v i t é o u d e p r e n d r e u n a u t r e e m p l o i q u e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n a é t é d é l i v r é e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s f o n d é s , a u t o r i s e r u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o i . A r t i c l e 7 1 . L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s a d m i s s i b l e s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e p e u t d é p a s s e r 1 5 0 u n i t é s p a r a n n é e c i v i l e . 2 . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e t o t a l e m e n t e x p l o i t é , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s s t a g i a i r e s q u i r é s i d e n t d é j à s u r l e t e r r i t o i r e d u p a y s d ' a c c u e i l e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . S i l ' u n d e s E t a t s n ' é p u i s e p a s l e c o n t i n g e n t f i x é à l ' a l i n é a 1 , l ' a u t r e Etat n e p e u t s e p r é v a l o i r d e c e f a i t p o u r r é d u i r e l e c o n t i n g e n t c o n v e n u . L e s o l d e n o n u t i l i s é n e p e u t ê t r e r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . U n e p r o l o n g a t i o n d u s t a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 n e c o n s t i t u e p a s u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . 3 . L e s E t a t s s i g n a t a i r e s p e u v e n t c o n v e n i r , j u s q u ' a u l e r j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , p a r v o i e d ' é c h a n g e d e n o t e s , d e m o d i f i e r l e c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t i c l e 8 L e s p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e p r e n d r e u n e m p l o i d a n s l ' a u t r e p a y s e n q u a l i t é d e s t a g i a i r e d o i v e n t e n p r i n c i p e y c h e r c h e r e l l e s - m ê m e s u n e m p l o i . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( v o i r a r t . 9 ) p e u v e n t a i d e r l e s s t a g i a i r e s , p a r d e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s , d a n s l a r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i . L e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , c o n t e n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s , à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e . C e l l e - c i e x a m i n e s i l a d e m a n d e r é p o n d a u x e x i g e n c e s d e l ' a c c o r d p u i s l a t r a n s m e t à l ' a u t o r i t é d u p a y s d ' a c c u e i l . L e s d i t e s a u t o r i t é s r è g l e n t g r a t u i t e m e n t t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e s ; l e s s t a g i a i r e s d o i v e n t p a r c o n t r e a c q u i t t e r t a x e s e t é m o l u m e n t s u s u e l l e - m e n t p e r ç u s p o u r l ' e n t r é e e t l e s é j o u r . 2 8 9 8 �E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 9 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e p r é s e n t a c c o r d s o n t : - p o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; - p o u r l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l e M i n i s t r e d u t r a v a i l e t d e l a p o l i t i q u e s o c i a l e . 2 . L e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s o n t : - p o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; - p o u r l e M i n i s t r e d u t r a v a i l e t d e l a p o l i t i q u e s o c i a l e d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l ' a g e n c e d e l ' e m p l o i à V a r s o v i e . A r t i c l e 1 0 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s s e s o n t r e s p e c t i v e m e n t n o t i f i é q u e l e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s r e q u i s e s p o u r s a m i s e e n v i g u e u r s o n t a c c o m p l i e s . 2 . I l e s t s i g n é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r é c r i t p a r c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s . 3 . I I p e u t ê t r e d é n o n c é , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s , p o u r l e 1 e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é i n i t i a l e m e n t f i x é e . S i g n é à B e r n e , l e 1 1 j u i n 1 9 9 3 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t p o l o n a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e : J e a n - L u c N o r d m a n n M i c h a l a B o n i e g o N 3 6 2 6 7 2 8 9 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s C o n c l u l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e , d é n o m m é s c i - a p r è s « l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » , c o n c l u e n t l ' a c c o r d s u i v a n t : A r t i c l e 1 1 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o r i s e n t l ' é c h a n g e d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e t r u s s e s à d e s f i n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t l i n g u i s t i q u e . 2 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e la F é d é r a t i o n d e R u s s i e d e s d e u x s e x e s q u i p r e n n e n t u n e m p l o i d a n s l ' a u t r e p a y s — la S u i s s e o u la R u s s i e — p o u r u n t e m p s l i m i t é d a n s l a p r o f e s s i o n a p p r i s e . 3 L ' a c c o r d e s t v a l a b l e p o u r t o u t e s p r o f e s s i o n s d o n t l ' e x e r c i c e n ' e s t p a s e x p r e s s é - m e n t i n t e r d i t a u x r e s s o r t i s s a n t s r e s p e c t i v e m e n t s u i s s e s e t russes. S i l ' e x e r c i c e d e la p r o f e s s i o n e s t s u b o r d o n n é à u n e a u t o r i s a t i o n , c e l l e - c i d e v r a e n o u t r e ê t r e o b t e n u e . A r t i c l e 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , d é n o m m é e s c i - a p r è s « l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » , s o n t — e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e ; — e n R u s s i e , le S e r v i c e f é d é r a t i f d e s M i g r a t i o n s d e la R u s s i e à M o s c o u . A r t i c l e 3 L e s s t a g i a i r e s s o n t d e s p e r s o n n e s â g é e s d e 1 8 ans a u m o i n s e t , e n r è g l e g é n é r a l e , d e 3 0 a n s a u plus. I l s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t ê t r e p h y s i q u e m e n t a p t e s à e f f e c t u e r le t r a v a i l c o r r e s p o n d a n t . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 6 5 7 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 2 9 0 0 ) . 2 9 0 0 1 9 9 3 - 7 1 7E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 4 L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e e s t d é l i v r é e n o r m a l e m e n t p o u r u n e d u r é e d e 1 2 m o i s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t e n p r o l o n g e r l a v a l i d i t é p o u r s i x m o i s a u m a x i m u m . A r t i c l e 5 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a p p o r t e r u n e a i d e a u s t a g i a i r e d a n s l a r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i . 2 L a d e m a n d e , c o m p o r t a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' o r i g i n e . C e l l e - c i e x a m i n e s i l a d e m a n d e s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d u p r é s e n t a c c o r d a v a n t d e l a t r a n s m e t t r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' a c c u e i l . 3 L ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e n é c e s s a i r e e s t d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a y s d ' a c c u e i l r é g i s s a n t l ' e n t r é e e t l a s o r t i e , l e s é j o u r e t l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r d e s é t r a n g e r s . A r t i c l e 6 1 L e s é j o u r d u s t a g i a i r e e s t s u b o r d o n n é à u n c o n t r a t d e t r a v a i l s i g n é e n t r e l e s t a g i a i r e e t s o n e m p l o y e u r . L e d i t c o n t r a t d o i t ê t r e c o n f o r m e a u d r o i t d u t r a v a i l d u p a y s d ' a c c u e i l . 2 L e c o n t r a t d e t r a v a i l d o i t r é g l e r , o u t r e l e c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' e n g a g e m e n t , e n p a r t i c u l i e r : — L e v e r s e m e n t d ' u n s a l a i r e s e l o n l e s t a r i f s f i x é s p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l ; à d é f a u t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , l e s a l a i r e e s t f i x é s e l o n l e s t a r i f s e n u s a g e d a n s l a b r a n c h e e t l a l o c a l i t é . L e s a l a i r e d o i t c o r r e s p o n d r e à l a p r e s t a t i o n e n t r a v a i l d u s t a g i a i r e e t l u i p e r m e t t r e d e s u b v e n i r à s e s p r o p r e s b e s o i n s . — L ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s s u i t e s é c o n o m i q u e s d e m a l a d i e , a c c i d e n t , i n v a l i d i t é e t d é c è s . — L e p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e e t d ' h é b e r g e m e n t d u s t a g i a i r e . A r t i c l e 7 L e s s t a g i a i r e s n e p e u v e n t p a s e x e r c e r d ' a u t r e a c t i v i t é l u c r a t i v e n i o c c u p e r d ' a u t r e e m p l o i q u e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a u t o r i s a t i o n l e u r a é t é d é l i v r é e . L ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e p e u t a u t o r i s e r l e s t a g i a i r e , d a n s d e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , à c h a n g e r d ' e m p l o i . A r t i c l e 8 1 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s q u i p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r c h a c u n e d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t d e 2 0 0 a u m a x i m u m p a r a n n é e c i v i l e . 2 C e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e p l e i n e m e n t u t i l i s é c h a q u e a n n é e s a n s é g a r d a u x a u t o r i s a t i o n s e n c o r e v a l a b l e s d é l i v r é e s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . S i l ' u n e d e s p a r t i e s 2 9 0 1E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 c o n t r a c t a n t e s n ' é p u i s e p a s l e c o n t i n g e n t f i x é à l ' a l i n é a 1 , l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e n e p e u t s ' e n p r é v a l o i r p o u r r é d u i r e l e c o n t i n g e n t c o n v e n u . L e s o l d e n o n u t i l i s é n e p e u t ê t r e r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . L a p r o l o n g a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s t a g i a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s d e s t a g i a i r e i m p u t é e s s u r l e s c o n t i n g e n t s f i x é s à l ' a l i n é a 1 s o n t d é l i v r é e s s a n s é g a r d à la s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l . 4 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n v e n i r , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u l e z j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , d e m o d i f i e r l e s c o n t i n g e n t s p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t i c l e 9 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r à la d a t e d e s a s i g n a t u r e . 2 L ' a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 3 I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r é c r i t p a r c h a c u n e des p a r t i e s . C h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t d é n o n c e r l ' a c c o r d s i e l l e e n a v i s e p a r é c r i t l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s i x mois d ' a v a n c e , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u t e r j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e . 4 T o u t e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s q u i p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é s a u p r é s e n t a c c o r d f e r o n t l ' o b j e t d ' a c c o r d s é c r i t s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t f e r o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . S i g n é à B e r n e , le 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t r u s s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r le G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e : F l a v i o C o t t i A n d r e y V . K o z y r e v N 3 6 2 6 8 2 9 0 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-43 vom 02.11.1993 (S. 2875-2902) RO-1993-43 du 02.11.1993 (p. 2875-2902) RU-1993-43 del 02.11.1993 (p. 2875-2902) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 02.11.1993 Date Data Seite 2875-2902 Page Pagina Ref. No 30 005 230 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.