J e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 9 6 m a r s 1984 2 5 9 I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s 2 6 1 D é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) 2 6 4 Importations d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e 2 6 6 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 2 6 7 Carnet A . T . A . p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e m a r c h a n d i s e s ( C o n v e n t i o n A . T . A . ) 2 6 8 S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e atomique 2 6 9 C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s 2 7 0 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n 2 7 1 R e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t a u p a v i l l o n d e s E t a t s d é p o u r v u s d e l i t t o r a l m a r i t i m e . D é c l a r a t i o n 2 7 2 R a p a t r i e m e n t d e s m a r i n s . C o n v e n t i o n n ° 2 3 2 7 3 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . P r o - t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 7 4 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s p a r m e r . C o n v e n t i o n internationale 2 7 5 R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r . C o n v e n t i o n 2 7 6 S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 2 7 7 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a - t i o n a l e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e t r a n s p o r t e u r c o n t r a c - t u e l . C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n t i o n d e V a r s o v i e 2 5 7R é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s . C o n v e n t i o n R é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . C o n v e n t i o n A p p l i c a t i o n d u r e p o s h e b d o m a d a i r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s - t r i e l s . C o n v e n t i o n n ° 1 4 A g e minimum d ' a d m i s s i o n a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 2 3 E m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r E m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s - s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s N a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n 2 7 8 2 7 9 2 8 0 2 8 1 2 8 2 2 8 5 2 8 8 2 5 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 j a n v i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 S i , p o u r u n e l o c a l i t é , l e c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s c a l c u l é s d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 2 à 5 s o n t s u p é r i e u r s o u i n f é r i e u r s à l a m o y e n n e d u p a y s , l e m o n - t a n t s ' é c a r t a n t d e c e t t e m o y e n n e e s t c o n v e r t i c o m m e i l s u i t e n p o i n t s p o s i - t i f s o u n é g a t i f s : a . S i l e m o n t a n t d é p a s s e l a m o y e n n e d u p a y s , l a d i f f é r e n c e s e r a d i v i s é e p a r l a v i n g t i è m e p a r t i e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( a l l o c a t i o n d e r e n - c h é r i s s e m e n t c o m p r i s e ) v e r s é e a u x c é l i b a t a i r e s d a n s l a z o n e 1 . L e r é s u l t a t s e r a a r r o n d i a u n o m b r e e n t i e r supérieur o u i n f é r i e u r ( p o i n t s p o s i t i f s ) . b . S i l e m o n t a n t e s t i n f é r i e u r à l a m o y e n n e d u p a y s , l a d i f f é r e n c e s e r a d i v i s é e p a r l e q u a r t d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( a l l o c a t i o n d e r e n - c h é r i s s e m e n t c o m p r i s e ) v e r s é e a u c é l i b a t a i r e s d a n s l a z o n e 1 . L e r é s u l - t a t s e r a a r r o n d i a u n o m b r e e n t i e r i n f é r i e u r ( p o i n t s n é g a t i f s ) . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e s p o i n t s a t t r i b u é s à l a l o c a l i t é , à l a c o m m u n e c e n t r a l e o u à l a c o m m u n e suburbaine s e c a l c u l e n t c o m m e i l s u i t : 0 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 1 9 8 4 - 1 1 7 2 5 9I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e R O 1 9 8 4 p l u s d e 3 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s 2 0 0 p o i n t s j u s q u ' à 1 0 0 p o i n t s d e 2 0 0 0 0 1 à 3 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s 1 5 0 p o i n t s j u s q u ' à 7 5 p o i n t s d e 1 0 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s 1 1 5 p o i n t s j u s q u ' à 6 0 p o i n t s d e 5 0 0 0 1 à 1 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s 9 0 p o i n t s j u s q u ' à 4 5 p o i n t s d e 2 0 0 0 1 à 5 0 0 0 0 h a b i t a n t s 6 5 p o i n t s j u s q u ' à 3 0 p o i n t s d e 1 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 h a b i t a n t s 4 5 p o i n t s j u s q u ' à 2 0 p o i n t s d e 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 h a b i t a n t s 3 5 p o i n t s d e 2 0 0 1 à 5 0 0 0 h a b i t a n t s 2 5 p o i n t s d e 5 0 1 à 2 0 0 0 h a b i t a n t s 1 5 p o i n t s m o i n s d e 5 0 1 h a b i t a n t s 2 0 p o i n t s L e s p o i n t s a t t r i b u é s a u x c o m m u n e s c e n t r a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s c o m m u n e s s u b u r b a i n e s s e déterminent d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e d e l ' a g g l o m é r a - t i o n . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s l o y e r s p a y é s p a r l e p e r s o n n e l f é d é r a l n e f e r o n t l ' o b j e t d ' a u c u n e e n - q u ê t e p o u r l a p é r i o d e d e c l a s s e m e n t d e 1 9 8 4 à 1 9 8 7 . P o u r d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s l o y e r s , o n s e f o n d e r a s u r l e s i n d i c a t i o n s d u r e c e n s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d e 1 9 8 0 , a f f é r e n t e s a u x a p p a r t e m e n t s l o c a t i f s e t c o o p é r a t i f s . L e s d i f f é r e n c e s d e c a r a c t è r e l o c a l o u r é g i o n a l s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e é q u i t a b l e . 2 L e s d é p e n s e s d e l o g e m e n t d u p e r s o n n e l f é d é r a l p o u r r o n t t o u t e f o i s f a i r e l ' o b j e t d ' e n q u ê t e s p a r t i e l l e s l o r s q u e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t d e l a p o p u - l a t i o n d e 1 9 8 0 n e f o u r n i s s e n t a u c u n e i n f o r m a t i o n à l e u r s u j e t , l o r s q u e d e s s e r v i c e s e n t i e r s o u d e s s e c t e u r s d ' e x p l o i t a t i o n o n t é t é t r a n s f é r é s d a n s u n a u t r e l i e u d e s e r v i c e a p r è s 1 9 8 0 o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l o g e m e n t d u p e r s o n n e l f é d é r a l e t l e s l o y e r s q u ' i l p a i e d i f f è r e n t n o t a b l e m e n t d e c e u x d u r e s t e d e l a p o p u l a t i o n . L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l d é c i d e r a s ' i l y a l i e u d e f a i r e u n e e n q u ê t e p a r t i e l l e s u r l e s l o y e r s . A u c u n e e n q u ê t e p a r t i e l l e n e s e r a e f f e c t u é e d a n s l e s l i e u x d e s e r v i c e c l a s s é s e n z o n e 1 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 3 j a n v i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 0 1 1 2 6 0 I m p o r t a n c e d e l a l o c a l i t é o u d e l ' a g g l o m é r a t i o n P o u r l a l o c a l i t é S u p p l é m e n t p o u r o u l a l a c o m m u n e c o m m u n e c e n t r a l e s u b u r b a i n e t d i m e \ � AO r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a - d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a - t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S e c t i o n I I , c h . 1 1 . F r a i s d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d ' h o s p i t a l i s a t i o n e t d e s o i n s à d o m i c i l e A r t . 5 P r i n c i p e s S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . L e s f r a i s d e m é d e c i n e t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s m e s u r e s s c i e n t i - f i q u e m e n t r e c o n n u e s , p r e s c r i t e s p a r l e m é d e c i n e t a p p l i q u é e s p a r d u p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l s e l o n l ' o r d o n n a n c e V I d u 1 1 m a r s 1 9 6 6 2 ) s u r l'assurance-maladie; b . L e s participations a u x f r a i s f i x é e s p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e e t l e s a s s u - r a n c e s - m a l a d i e p r i v é e s ; c . L e s f r a i s p o u r s o i n s d o n n é s à d e s m a l a d e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s d é j à c o u v e r t s p a r u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , o u p a r u n e c o n t r i b u t i o n a u x s o i n s s p é c i a u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 e l . a l i n é a , L A I S > . A r t . 6 F r a i s d e d e n t i s t e L e s f r a i s d e t r a i t e m e n t d e n t a i r e e t d e p r o t h è s e s d e n t a i r e s s o n t p r i s e n c o n s i - d é r a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d ' u n t r a i t e m e n t o u d ' u n a p p a r e i l s i m p l e e t a d é q u a t . 1 1 R S 8 3 1 . 3 0 1 . 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 5 6 . 1 3 1 R S 8 3 1 . 2 0 1 9 8 4 — 1 4 1 2 6 1D é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e ( O M P C ) R O 1 9 8 4 A r t . 7 F r a i s d e p h a r m a c i e S e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a c h a t d e m é d i c a - m e n t s p r e s c r i t s p a r u n e o r d o n n a n c e m é d i c a l e . A r t . 8 F r a i s p o u r p r o d u i t s d i é t é t i q u e s L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , d û m e n t é t a b l i s , o c c a s i o n n é s p a r u n r é g i m e a l i - m e n t a i r e p r e s c r i t p a r u n m é d e c i n e t i n d i s p e n s a b l e à l a s u r v i e d e l ' a s s u r é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e m a l a d i e . A r t . 9 F r a i s d e s é j o u r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r o u d a n s u n e s t a - t i o n t h e r m a l e ' S i l ' a s s u r é s e r e n d d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r o u d a n s u n e s t a t i o n t h e r m a l e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e ' ) , o n p o r t e r a e n c o m p t e l e s f r a i s d e l a s a l l e c o m m u n e e n d é d u i s a n t u n m o n t a n t a p p r o p r i é p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n . 2 S i l ' é t a b l i s s e m e n t hospitalier o u l a s t a t i o n t h e r m a l e n ' a p a s d e s a l l e c o m - m u n e , c ' e s t l e t a r i f d e l a s a l l e c o m m u n e d e l a s t a t i o n t h e r m a l e o u d e l ' é t a - b l i s s e m e n t hospitalier p u b l i c l e p l u s p r o c h e e t d u m ê m e g e n r e q u i e s t a p p l i c a b l e . 3 L e s f r a i s a f f é r e n t s à d e s c u r e s b a l n é a i r e s e t à d e s s é j o u r s d e c o n v a l e s c e n c e p r e s c r i t s p a r l e m é d e c i n s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , s i , d u r a n t l a c u r e , l ' a s s u r é é t a i t d e f a ç o n p e r m a n e n t e s o u s c o n t r ô l e m é d i c a l . A r t . 1 0 F r a i s p o u r p e r s o n n e s h o s p i t a l i s é e s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r m a l a d e s c h r o n i q u e s o u d a n s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s ' L ' a r t i c l e 9 s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s s o i g n é e s s o u s c o n t r ô l e m é d i c a l d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s , i n s t i t u t i o n s o u d i v i s i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s d i s p o s a n t d e p e r s o n n e l i n f i r m i e r q u a l i f i é . 2 S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u l e r a l i n é a n e s o n t p a s r e m p l i e s , s e u l s l e s f r a i s d e s o i n s o r d o n n é s p a r l e m é d e c i n p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . A r t . 1 1 F r a i s p o u r s o i n s à d o m i c i l e L o r s q u e d e s s o i n s s o n t d o n n é s à d o m i c i l e , s e u l s l e s f r a i s d û m e n t é t a b l i s q u i n e c o n c e r n e n t q u e c e s s o i n s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . U n e i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e q u e s ' i l s s u b i s s e n t , e n r a i s o n d e s s o i n s à d o n n e r , d u r a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e , u n e d i m i n u t i o n d u r e v e n u q u ' i l s t i r e n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . O n n e p e u t p r e n d r e e n c o m p t e u n e i n d e m n i t é p o u r s o i n s à d o m i c i l e d o n n é s a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e q u i s o n t e n g l o b é s d a n s l e c a l c u l d e l a P C . 0 R S 8 3 2 . 0 1 2 6 2D é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e ( O M P C ) R O 1 9 8 4 A r t . 1 1 a F r a i s d e t r a n s p o r t L e s f r a i s d e t r a n s p o r t dûment é t a b l i s n e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s q u e s ' i l s o n t é t é o c c a s i o n n é s p a r u n e u r g e n c e o u p a r l ' u s a g e n é c e s s a i r e d ' u n e a m b u l a n c e . A r t . 1 1 b A c u p u n c t u r e S e u l s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e l e s f r a i s d e c o n s u l t a t i o n d ' u n t r a i t e m e n t p a r a c u p u n c t u r e a p p l i q u é p a r u n m é d e c i n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 . 2 3 j a n v i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 0 2 0 2 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r - r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r L e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r s u i v a n t s s o n t s o i t m o d i f i é s s o i t n o u v e a u x : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d o u a n i e r 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n O ' 0 8 0 1 à 0 8 0 5 ) : e x 2 0 — a u t r e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 1 0 4 . 1 0 / 2 0 F a r i n e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s r e p r i s a u n ° 0 7 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e 8 ; f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s r e p r i s a u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a r i n s ( s e - m e n c e e t g r a i n e s ) e x 3 5 0 6 . 1 0 / 1 2 C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n - d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a - g e m e n t 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s ailleurs; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : » R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 8 3 1 4 1 8 2 6 4 1 9 8 4 — 1 7 8Importations d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e R O 1 9 8 4 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d o u a n i e r e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l'industrie d u c u i r o u p o u r d ' a u t r e s i n d u s t r i e s s i - m i l a i r e s e x 5 0 — a u t r e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 7 m a r s 1 9 8 4 . 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 1 4 2 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 8 2 1 ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é - m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e ' P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s n a t u r e l s , d ' e n t e n t e a v e c l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , i l p e u t ê t r e a j o u t é 7 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d u r a n t l e m o i s d e m a r s . 2 P o u r d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s , i l e s t a u t o r i s é d ' a j o u t e r d è s l e m o i s d e m a r s u n s u p p l é m e n t u n i q u e d e 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k g . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 4 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 8 4 . 2 0 f é v r i e r 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 0 1 3 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 2 6 6 1 9 8 4 . - 1 7 64 4 1 . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 s u r l e c a r n e t A . T . A . p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e m a r c h a n d i s e s ( C o n v e n t i o n A . T . A . ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 7 ; R O 1 9 6 3 4 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l t e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 S i n g a p o u r 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 S r i L a n k a 1 4 j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 2 8 9 8 8 u L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 6 2 9 e t 1 9 8 1 1 2 2 4 . 1 9 8 4 — 1 2 5 2 6 7S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l'énergie a t o m i q u e d u 26 o c t o b r e 1 9 5 6 R S 0 . 7 3 2 . 0 1 1 ; R O 1 9 5 8 5 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t " I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 l e r j a n v i e r 1 9 8 4 N a m i b i e ( C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ) 1 7 f é v r i e r 1 9 8 3 1 7 f é v r i e r 1 9 8 3 I I R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s a u s t a t u t ( R O 1 9 7 0 1 1 2 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r l a C h i n e ( T a i w a n ) . 2 8 9 8 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 1 2 , 1 9 7 2 2 4 0 4 , 1 9 7 7 2 1 3 8 e t 1 9 7 8 3 6 . 2 6 8 1 9 8 4 — 1 2 6C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 3 j u i n 1 9 6 9 s u r l e j a u g e a g e d e s n a v i r e s R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 4 1 2 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E n t r é e e n v i g u e u r 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 3 A 1 9 8 3 A 1 9 8 3 1 9 n o v e m b r e 2 j u i n 2 s e p t e m b r e 2 8 j a n v i e r 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s G r è c e K o w e ï t M a l d i v e s S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s V e n e z u e l a A p p r o b a t i o n A d h é s i o n ( A ) 1 9 a o û t 2 m a r s 2 j u i n 2 8 o c t o b r e 6 j u i l l e t 2 8 9 9 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 3 5 e t 1 9 8 3 2 3 4 . 1 9 8 4 - 1 2 7 2 6 9C o n v e n t i o n d u 6 m a r s 1 9 4 8 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 7 . 3 0 5 . 9 1 ; R O 1 9 5 8 1 0 2 5 , 1 9 6 9 3 8 5 , 1 9 7 8 3 6 5 , 1 9 8 2 6 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t t > E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i d j i 1 4 m a r s 1 9 8 3 1 4 m a r s 1 9 8 3 G u a t e m a l a 1 6 m a r s 1 9 8 3 1 6 m a r s 1 9 8 3 T o g o 2 0 j u i n 1 9 8 3 2 0 j u i n 1 9 8 3 2 8 9 9 1 0 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 5 3 , 1 9 7 8 3 6 4 , 1 9 8 0 1 6 6 1 e t 1 9 8 2 1 5 5 0 . 2 7 0 1 9 8 4 — 1 2 8D é c l a r a t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 2 1 p o r t a n t r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t a u p a v i l l o n d e s E t a t s d é p o u r v u s d e l i t t o r a l m a r i t i m e R S 0 . 7 4 7 . 3 1 1 . 3 ; R S 1 3 5 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) M o n g o l i e 1 5 o c t o b r e 1 9 7 6 A 1 5 o c t o b r e 1 9 7 6 I 1 e s S a l o m o n 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 2 8 9 9 2 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 2 7 . 1 9 8 4 — 1 2 9 2 7C o n v e n t i o n n ° 2 3 du 23 j u i n 1 9 2 6 c o n c e r n a n t l e r a p a t r i e m e n t d e s m a r i n s R S 0 . 7 4 7 . 3 4 3 . 1 ; R O 1 9 6 0 5 0 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E g y p t e 4 a o û t 1 9 8 2 4 a o û t 1 9 8 2 P o r t u g a l 2 3 m a i 1 9 8 3 2 3 m a i 1 9 8 3 2 8 9 9 3 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 2 8 , 1 9 7 5 2 4 8 9 e t 1 9 8 2 1 5 5 2 . 2 7 2 1 9 8 4 — 1 3 0P r o t o c o l e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t , s i g n é e à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 1 9 2 4 R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 7 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t " � E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E g y p t e 2 > 3 1 j a n v i e r G r a n d e - B r e t a g n e T e r r i t o i r e a n t a r c t i q u e b r i t a n n i q u e , I 1 e s V i e r g e s , I 1 e s C a ï m a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , M o n t s e r r a t , I 1 e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 0 o c t o b r e E n t r é e e n v i g u e u r 1 9 8 3 3 0 a v r i l 1 9 8 3 1 9 8 3 2 0 j a n v i e r 1 9 8 4 R é s e r v e E g y p t e L e g o u v e r n e m e n t é g y p t i e n c o l e . n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o - 2 8 9 9 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 0 8 3 , 1 9 8 1 1 3 5 4 e t 1 9 8 3 4 2 0 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 1 3 1 2 7 3Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 29 a v r i l 1 9 6 1 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s p a r m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 6 6 1 0 3 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T u n i s i e 1 8 j u i l l e t 1 9 7 4 A 1 8 o c t o b r e 1974 2 8 9 9 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 3 7 7 . 2 7 4 1 9 8 4 — 1 3 2Convention s u r l e règlement i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 A 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 F i d j i 4 m a r s 1 9 8 3 A 4 m a r s 1 9 8 3 V a n u a t u 2 8 j u i l l e t 1 9 8 2 A 2 8 j u i l l e t 1 9 8 2 V e n e z u e l a 3 a o û t 1 9 8 3 A 3 a o û t 1 9 8 3 2 8 9 9 6 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 1 2 3 1 8 8 7 , 1 9 7 9 1 5 2 6 , 1 9 8 1 9 5 2 e t 1 9 8 2 1 5 5 5 . 1 9 8 4 — 1 3 3 2 7 5P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a Convention i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) A l g é r i e 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 A R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 A A u s t r a l i e 1 7 a o û t 1 9 8 3 A B u l g a r i e 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A G h a n a 1 9 m a i 1 9 8 3 A I r l a n d e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 A I s l a n d e 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A L i b a n 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 A M a l a i s i e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 A M e x i q u e 3 0 j u i n 1 9 8 3 P o r t u g a l 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 A T c h é c o s l o v a q u i e 2 j u i n 1 9 8 3 A E n t r é e e n v i g u e u r 3 f é v r i e r 1 9 8 4 2 8 j u i l l e t 1 7 n o v e m b r e 2 f é v r i e r 1 9 a o û t 2 9 f é v r i e r 6 o c t o b r e 2 9 f é v r i e r 1 9 j a n v i e r 3 0 s e p t e m b r e 7 f é v r i e r 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 4 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 3 2 8 9 6 1 n L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 2 4 e t 1 9 8 3 2 4 8 . 2 7 6 1 9 8 4 — 4 5C o n v e n t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 6 1 c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n t i o n d e V a r s o v i e , p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e t r a n s p o r t e u r c o n t r a c t u e l R S 0.748.410.2; R O 1 9 6 4 1 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B i é l o r u s s i e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 4 j a n v i e r 1984 I l e s S a l o m o n 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 U k r a i n e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 4 j a n v i e r 1984 U n i o n s o v i é t i q u e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 9 7 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 3 1 e t 1 9 7 8 4 9 6 . 1 9 8 4 — 1 3 4 2 7 7C o n v e n t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s R S 0.748.710.2; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) C o r é e ( N o r d ) 2 ) 2 8 a v r i l 1 9 8 3 A 2 8 m a i 1 9 8 3 I n d e 2 ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 J a m a ï q u e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 6 o c t o b r e 1 9 8 3 M a u r i c e 2 5 a v r i l 1 9 8 3 A 2 5 m a i 1 9 8 3 S a i n t e - L u c i e 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 T a n z a n i e 9 a o û t 1 9 8 3 A 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 V e n e z u e l a 7 j u i l l e t 1 9 8 3 6 a o û t 1 9 8 3 R é s e r v e s C o r é e ( N o r d ) S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a . I n d e S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 2 , I e r a l i n é a . 2 8 9 9 8 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 9 7 6 , 1 9 7 8 4 7 5 , 1 9 7 9 1 5 3 3 , 1 9 8 1 1 6 7 6 e t 1 9 8 2 1 5 6 3 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 2 7 8 1 9 8 4 — 1 3 5C o n v e n t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) I n d e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 J a m a ï q u e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 6 o c t o b r e 1 9 8 3 M a u r i c e 2 5 a v r i l 1 9 8 3 A 2 5 m a i 1 9 8 3 S a i n t e - L u c i e 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 T a n z a n i e 9 a o û t 1 9 8 3 A 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 8 9 9 9 � > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 4 6 9 , 1 9 7 9 1 5 3 5 , 1 9 8 1 1 6 3 1 e t 1 9 8 2 1 5 6 4 . 1 9 8 4 — 1 3 6 2 7 9Convention n ° 1 4 d u 1 7 n o v e m b r e 1921 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u r e p o s h e b d o m a d a i r e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 4 ; R S 1 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 f é v r i e r 1 9 8 3 D o m i n i q u e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 S 2 8 f é v r i e r 1 9 8 3 T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e : H o n g - K o n g 2 ) 2 3 j a n v i e r 1 9 7 6 2 3 j a n v i e r 1 9 7 6 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n H o n g - K o n g 3 ) A r t i c l e 2 . L e s t r a v a i l l e u r s n o n m a n u e l s p e r c e v a n t u n s a l a i r e s u p é r i e u r à 7 5 0 0 d o l l a r s d e H o n g - K o n g n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e l é g a l e m e n t à d e s j o u r s d e r e p o s . A r t i c l e 5 . L e s t r a v a i l l e u r s h o m m e s a d u l t e s q u i o n t l é g a l e m e n t d r o i t à u n j o u r d e r e p o s t o u s l e s s e p t j o u r s p e u v e n t t r a v a i l l e r c e j o u r - l à s u r u n e b a s e v o l o n t a i r e m a i s n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e à u n e p é r i o d e d e r e p o s c o m p e n - s a t o i r e . 2 9 0 0 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 3 8 , 1 9 7 5 2 5 7 6 e t 1 9 8 2 3 0 7 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . a ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 3 0 8 . 2 8 0 1 9 8 4 - 1 3 7C o n v e n t i o n n ° 1 2 3 d u 2 2 j u i n 1 9 6 5 c o n c e r n a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 2 . 3 ; R O 1 9 6 8 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t o E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r M o n g o l i e 2 ) 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 9 0 0 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 9 5 , 1 9 7 5 2 5 0 7 e t 1 9 8 2 7 2 5 . 2 ) L ' â g e m i n i m u m s p é c i f i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 2 , 2 e a l . e s t f i x é à 1 8 a n s . 1 9 8 4 — 1 3 8 2 8 1R è g l e m e n t s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a n n e x e s I e t I I d u r è g l e m e n t d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 5 8 1 1 s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e la l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e I e r m a r s 1 9 8 4 . 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 2 2 u R S 7 4 2 . 1 2 6 2 8 2 1 9 8 4 - 5 1E m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r F r . N a t u r e d e l a d e m a n d e ( a r t . 2 ) C h e m i n s d e f e r T é l é p h é r i q u e s T é l é c a b i n e s T é l é s i è g e s E n t r e p r i s e s d e t r o l l e y b u s E n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n A s c e n s e u r s F u n i l u g e s T a x e d e b a s e S u r t a x e k i l o - m é t r i q u e T a x e d e b a s e S u r t a x e k i l o - m é t r i q u e T a x e d e b a s e S u r t a x e k i l o - m é t r i q u e T a x e d e b a s e S u r t a x e k i l o - m é t r i q u e T a x e d e b a s e S u r t a x e k i l o - m é t r i q u e a . O c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n b . R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n p é r i m é e c . E x t e n s i o n d ' u n e c o n c e s s i o n d . T r a n s f e r t d ' u n e c o n c e s s i o n à u n autre s u j e t d e d r o i t e . M o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n f . P r o l o n g a t i o n d e d é l a i s p r é v u s d a n s u n e c o n c e s s i o n F r . 3 0 0 2 0 0 1 5 0 F r . 6 4 0 0 2 2 0 0 1 6 0 0 1 6 0 0 1 1 0 0 5 5 0 F r . 3 2 0 2 2 0 1 6 0 F r . 3 5 0 0 1 2 0 0 9 0 0 9 0 0 6 0 0 3 0 0 F r . 1 8 0 1 2 0 9 0 F r . 2 4 0 0 8 0 0 6 0 0 6 0 0 4 0 0 2 5 0 F r . 1 2 0 8 0 6 0 F r . 1 6 0 0 5 0 0 4 0 0 4 0 0 2 5 0 2 5 0 F r . 8 0 5 0 4 0 6 0 0 0 2 0 0 0 1 5 0 0 1 5 0 0 1 0 0 0 5 0 0E m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r A c t i v i t é o f f i c i e l l e ( a r t . 1 0 ) C h e m i n s d e f e r T é l é p h é r i q u e s T é l é c a b i n e s T é l é s i è g e s E n t r e p r i s e s d e t r o l l e y b u s E n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n A s c e n s e u r s F u n i l u g e s a . A p p r o b a t i o n d e s p l a n s b . I n s p e c t i o n e t e s s a i , y c o m p r i s l'auto- r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r C . F r . 2 0 0 0 - 1 0 0 0 0 1 5 0 0 — 6 0 0 0 F r . 2 0 0 0 - 1 0 0 0 0 2 0 0 0 - 1 0 0 0 0 F r . 1 5 0 0 - 5 0 0 0 1 0 0 0 - 3 0 0 0 F r . 5 0 0 - 4 0 0 0 4 0 0 - 2 0 0 0 F r . 5 0 0 - 4 0 0 0 5 0 0 - 4 0 0 0 d . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a t i o n d e s e r v i c e s a c c e s s o i r e s e . D é c i s i o n s t o u c h a n t l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s d e s c a i s s e s d e s e c o u r s d u p e r - s o n n e l f . E t a b l i s s e m e n t d e r a p p o r t s e t d ' a v i s g . P r o l o n g a t i o n d e d é l a i s h . F i x a t i o n d e d é l a i s e n c a s d e n é g l i - g e n c e 2 0 0 — 6 0 0 1 5 0 — 4 5 0 1 5 0 - 4 0 0 0 5 0 — 2 0 0 1 0 0 — 5 0 0R è g l e m e n t s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 6 f é v r i e r 1 9 7 2 ' ) s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s e s t m o d i - f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 1 " a l . ' L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' o c t r o i e t l e r e n o u v e l l e m e n t , a i n s i q u e p o u r l a m o d i f i c a t i o n a v e c e x t e n s i o n d e l i g n e d e s c o n c e s s i o n s I s ' é l è v e n t à : N a t u r e d e l ' a f f a i r e T a x e d e S u r t a x e S u r t a x e b a s e p a r k i l o m é t r i q u e k i l o m é t r i q u e a n n é e p a r a n n é e p a r s e m e s t r e F r . F r . F r . a . O c t r o i ' ) 1 5 0 . — 8 . — 4 . — b . R e n o u v e l l e m e n t 1 0 0 . — 5 . — 2 . 5 0 c . M o d i f i c a t i o n a v e c e x - t e n s i o n d e l i g n e " ) 1 5 0 . — 8 . — 4 . — ' 1 S e u l e m e n t p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d e v a l i d i t é ; l ' é m o l u m e n t p o u r l e s a n n é e s s u i - v a n t e s e s t c a l c u l é a u t a u x d e r e n o u v e l l e m e n t . A r t . 8 A u t r e s r e q u ê t e s E n c e q u i c o n c e r n e l a c o n c e s s i o n I , l ' é m o l u m e n t p o u r l e t r a n s f e r t e t l a m o d i f i c a t i o n s a n s e x t e n s i o n d e l i g n e s ' é l è v e à 1 5 0 f r a n c s , p o u r l ' a p p r o b a - t i o n d e c o n t r a t s d ' e x p l o i t a t i o n à 1 0 0 f r a n c s . A r t . 9 O c t r o i , r e n o u v e l l e m e n t , m o d i f i c a t i o n L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' o c t r o i e t l e r e n o u v e l l e m e n t , a i n s i q u e p o u r l a m o d i - f i c a t i o n a v e c e x t e n s i o n d e l i g n e d e s c o n c e s s i o n s I I s ' é l è v e n t à : ' i R S 7 4 4 . 1 1 1 1 9 8 4 — 5 2 2 8 5E m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n L i e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 8 4 A r t . 1 0 , 1 e r a l . ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n c e s s i o n s I I , l ' é m o l u m e n t p o u r l e t r a n s f e r t e t l a m o d i f i c a t i o n s a n s e x t e n s i o n d e l i g n e s ' é l è v e à 1 0 0 f r a n c s , p o u r l ' a p p r o b a - t i o n d e c o n t r a t s d ' e x p l o i t a t i o n à 5 0 f r a n c s . A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n s p o u r e x c e p t i o n s e t c a s u r g e n t s ' U n é m o l u m e n t d e 3 0 à 8 0 f r a n c s e s t p e r ç u p o u r l a d é l i v r a n c e d e s a u t o r i - s a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 4 , 3 e a l i n é a , e t 3 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s ' ) . 2 U n é m o l u m e n t d e 1 0 0 à 3 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u p o u r l a d é l i v r a n c e d e s a u t o - r i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s ' ) . A r t . 1 2 C o n t r ô l e s ' L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e e t d ' é v e n t u e l l e s v é r i f i c a t i o n s s u p - p l é m e n t a i r e s d e s v é h i c u l e s a f f e c t é s e n t i è r e m e n t o u partiellement a u x s e r - v i c e s c o n c e s s i o n n a i r e s s ' é l è v e à : I ) R S 7 4 4 . 1 1 2 8 6 J u s q u ' à 1 0 0 k m F r . N o m b r e d e c o u r s e s T a x e d e b a s e p a r a n n é e F r . S u r t a x e k i l o m é t r i q u e p a r a n n é e . ) 2 0 1 k m e t p l u s F r . 1 0 1 à 2 0 0 k m F r . Nature d e l a c o u r s e a . C o u r s e s t o u r i s t i q u e s C o u r s e s - n a v e t t e , c o u r s e s - n a v e t t e e n t r a n - s i t e t c o u r s e s a u t r e s q u e l e s c o u r s e s c i r c u l a i r e s à c i r c u i t f e r m é b . C o u r s e s d ' e x c u r s i o n c . S e r v i c e s d ' a p p o r t s p é c i a u x P o u r o u v r i e r s , m i l i t a i r e s , p e r s o n n e s s e r e n d a n t à l ' é g l i s e o u à l ' h ô p i t a l , e t c . T r a n s p o r t d ' é c o l i e r s e t d ' a p p r e n t i s — . 5 0 L - 1 . 5 0 2 . - 3 . — — . 3 0 — . 6 0 1 . - 1 . 7 0 2 . 5 0 — . 1 0 — . 3 0 — . 7 0 L - 1 . 8 0 3 . — 3 - 5 6 - 1 0 1 1 - 2 0 2 1 - 4 0 4 1 e t p l u s ' ) L a s u r t a x e k i l o m é t r i q u e e s t p e r ç u e p o u r c h a q u e l i g n e d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n ; p o u r l e s c o u r s e s t o u r i s t i q u e s , l e s d i s t a n c e s k i l o m é t r i q u e s a l l e r e t r e - t o u r s o n t c u m u l é e s . L a s u r t a x e k i l o m é t r i q u e e s t m a j o r é e d e 2 0 p o u r c e n t p o u r l e s c o u r s e s - n a v e t t e e n t r a n s i t n e c o m p r e n a n t p a s d e s é j o u r n o c t u r n e e n S u i s s e . 2 0 0 . - 1 8 0 . - 1 0 0 . - 5 0 . -E m o l u m e n t s p e r ç u s e n application d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o m o b i l e s R O 1 9 8 4 V é h i c u l e s C o n t r ô l e V é r i f i c a t i o n t e c h n i q u e s u p p l é m e n t a i r e F r . F r . a . V é h i c u l e à m o t e u r d e 8 p l a c e s a u p l u s ( s a n s s i è g e d u c o n d u c t e u r ) 4 0 . — 2 0 . — b . M i n i b u s d ' u n p o i d s t o t a l j u s q u ' à 3 5 0 0 k g 5 0 . — 2 0 . — c . A u t o b u s d ' u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 3 5 0 0 k g 7 0 . — 4 0 . — d . A u t o b u s articulé 8 0 . — 4 0 . — e . R e m o r q u e p o u r t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 7 0 . — 4 0 . — f . R e m o r q u e p o u r t r a n s p o r t d e m a r c h a n - d i s e s 3 0 . — 2 0 . - 2 P o u r l e s e n t r e p r i s e s d i s p o s a n t d e p l u s d e d i x v é h i c u l e s , l ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t d e 1 0 p o u r c e n t d a n s l e c o m p t e f i n a l ; l e n o m b r e t o t a l d e s v é h i c u l e s a f f e c t é s a u s e r v i c e c o n c e s s i o n n a i r e e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L e t e m p s d e t r a v a i l d e s s e r v i c e s o f f i c i e l s e s t f a c t u r é à r a i s o n d e 4 0 f r a n c s l'heure, o u à 3 2 0 f r a n c s l a j o u r n é e a u p l u s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 4 . 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 2 3 2 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s - s i o n o u à a u t o r i s a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 8 , 4 e a l . ' P o u r l e s c o u r s e s c i r c u l a i r e s a v e c a r r ê t s e n c o u r s d e r o u t e , l e s c o u r s e s à s e n s u n i q u e e t l e s c o u r s e s d e t a x i , l ' é m o l u m e n t s e c o m p o s e d ' u n e t a x e d e b a s e d e 1 0 0 f r a n c s e t d ' u n supplément p o u r c h a q u e k i l o m è t r e d e p a r c o u r s a u t o r i s é , à s a v o i r d e : a . 2 f r a n c s p o u r d e s b a t e a u x c o m p t a n t j u s q u ' à 5 0 p l a c e s ; b . 4 f r a n c s p o u r d e s b a t e a u x c o m p t a n t j u s q u ' à 1 0 0 p l a c e s ; c . 6 f r a n c s p o u r d e s b a t e a u x c o m p t a n t p l u s d e 1 0 0 p l a c e s . L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u c h e m i n l e p l u s c o u r t m e s u r é s u r l a v o i e d ' e a u e n t r e l e p o i n t d e d é p a r t e t l e p o i n t d ' a r r ê t l e p l u s é l o i g n é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 . 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r2 9 0 2 4 u R S 7 4 7 . 2 1 1 . 1 2 8 8 1 9 8 4 — 5 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-09 vom 06.03.1984 (S. 257-288) RO-1984-09 du 06.03.1984 (p. 257-288) RU-1984-09 del 06.03.1984 (p. 257-288) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 06.03.1984 Date Data Seite 257-288 Page Pagina Ref. No 30 004 717 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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