I i I I I I Î I � � " I l l l i l l ' 1 1 , , , , „ P I ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 7 1 2 j u i l l e t 1 9 9 4 1 4 6 0 I n d e m n i t é s à v e r s e r a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à t e m p s p a r t i e l 1 4 6 2 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 1 4 6 4 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) 1 5 0 5 P r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 7 des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e public. A F 1 5 0 6 S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l 1 5 0 7 F a b r i c a t i o n , l i v r a i s o n e t p r i s e e n c h a r g e d e la c r è m e e t d u b e u r r e a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e ( O r d o n n a n c e s u r l a c r è m e e t l e b e u r r e ) 1 5 0 9 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e 1 5 1 0 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 1 1 — A c c o r d • • 1 4 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s à v e r s e r a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à t e m p s p a r t i e l d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t , a r r ê t e : A r t i c l e premier I n d e m n i t é p o u r l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e j o u r n é e ; b . 2 5 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e d e m i - j o u r n é e . 2 P o u r l e s m e m b r e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , l ' i n d e m n i t é j o u r n a - l i è r e s ' é l è v e à : a . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e j o u r n é e ; b . 3 5 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e d e m i - j o u r n é e . 3 L e s i n d e m i t é s p o u r l ' é t u d e d e s d o s s i e r s d e r e c o u r s e t l a r é d a c t i o n d e p r o p o s i - t i o n s à l ' i n t e n t i o n d e s r a p p o r t e u r s s e m o n t e n t à : a . 7 0 f r a n c s l ' h e u r e ; b . 1 2 0 f r a n c s l ' h e u r e , p o u r l e s m e m b r e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t . 2 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x g r e f f i e r s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e j o u r n é e ; b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e d e m i - j o u r n é e . 2 P o u r l e s g r e f f i e r s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l è v e à : a . 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e j o u r n é e ; b . 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s s é a n c e s d ' u n e d e m i - j o u r n é e . 3 L e p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s f i x e l ' i n d e m n i t é p o u r u n p r o j e t d e d é c i s i o n ( y c o m p r i s l ' é t u d e d u d o s s i e r ) ; le m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é p e u t v a r i e r d e 1 0 0 à 5 0 0 f r a n c s . L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , a u g m e n t e r c e m o n t a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s c a s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p l i q u é s . R S 1 7 2 3 2 3 1 ) R S 1 7 2 3 2 1 4 6 0 1 9 9 4 — 4 0 4I n d e m n i t é s à v e r s e r a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s R O 1 9 9 4 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à t e m p s p a r t i e l A r t . 3 F r a i s d e s e c r é t a r i a t L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s e t l e s g r e f f i e r s q u i m e t t e n t à d i s p o s i t i o n l e u r p e r s o n n e l o n t l e d r o i t d e f a c t u r e r c e s p r e s t a t i o n s à r a i s o n d e 4 5 f r a n c s l ' h e u r e . A r t . 4 T r a d u c t e u r s L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t f i x e l e s i n d e m n i t é s d e s t r a d u c t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ( a r t . 7 d e l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 j a n v . 1 9 7 5 1 ) s u r l e s e r v i c e d e t r a d u c t i o n d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ) . A r t . 5 C o m p t a b i l i t é L e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n é t a b l i t l e s d é c o m p t e s e t p r é p a r e l e s f a c t u r e s q u i s o n t v i s é e s p a r l e p r é s i d e n t e t t r a n s m i s e s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s t e x t e s s u i v a n t s s o n t a b r o g é s : a . l e r è g l e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 2 6 m a r s 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s j u g e s e t d e s g r e f f i e r s d e d i v e r s e s c o m - m i s s i o n s d e r e c o u r s ( C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r , C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s d e l ' a l c o o l , C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s d e s b l é s e t C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e ) e t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ; b . l e r è g l e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 6 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u p r é s i d e n t , a u v i c e - p r é s i d e n t e t a u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e ; c . l a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 9 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a f o n d a t i o n P r o H e l v e t i a . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s � l F F 1 9 7 5 I 3 8 6 , 1 9 8 0 I I 3 0 9 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . N 3 6 8 2 7 1 4 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 U n e p a r t i e d u c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s c o m p l é m e n t a i r e s . L ' E F S M é d i c t e d e s d i r e c t i v e s . A r t . 3 9 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 A b r o g é 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , l e m o n t a n t d e s s u b s i d e s e s t f i x é d a n s l ' a n n e x e . A r t . 4 0 , 3 e a l . 3 L e v e r s e m e n t é q u i v a u t à l a m o i t i é d u m o n t a n t f i n a l a i n s i o b t e n u . A r t . 4 7 A b r o g é A r t . 4 8 L o g e m e n t D e s b â t i m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' a r m é e p e u v e n t ê t r e m i s à la d i s p o s i t i o n d ' a c t i v i t é s J + S c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t s u r l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 1 4 2 ) R S 4 1 5 . 0 1 1 4 6 2 1 9 9 4 — 4 2 9J e u n e s s e + S p o r t . O d u D F I R O 1 9 9 4 A r t . 5 0 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 4 . 6 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 8 1 4 1 4 6 3O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 1 ' e 1 , l e ` e t 3 e a l i n é a s , d e l a c o n s t i t u t i o n l > ; v u l ' a r t i c l e 8 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t d e l ' o r d o n n a n c e L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t u n e t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e : a . s u r l e s o p é r a t i o n s f a i t e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e ( a r t . 4 à 6 4 ) ; b . s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e b i e n s ( a r t . 6 5 à 8 0 ) . A r t . 2 R e l a t i o n a v e c l e d r o i t c a n t o n a l C e q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o u m e t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e o u q u ' e l l e d é c l a r e e x o n é r é n e p e u t ê t r e s o u m i s p a r l e s c a n t o n s o u l e s c o m m u n e s à u n i m p ô t d u m ê m e g e n r e ; le T r i b u n a l f é d é r a l c o n n a î t e n i n s t a n c e u n i q u e des c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e d i s p o s i t i o n ( a r t . 1 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) ) . A r t . 3 T e r r i t o r i a l i t é 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u t e r r i t o i r e s u i s s e . E s t c o n s i d é r é c o m m e « t e r r i t o i r e s u i s s e » : a . l e t e r r i t o i r e suisse, à l ' e x c l u s i o n d e s d i s t r i c t s f r a n c s ( d é p ô t s f r a n c s e t p o r t s f r a n c s ) ; b . l e s t e r r i t o i r e s é t r a n g e r s c o n f o r m é m e n t a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 D a n s l e s v a l l é e s d e S a m n a u n e t d e S a m p u o i r , la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r e s t a t i o n s d e services e t a u x p r e s t a t i o n s d a n s l e s e c t e u r d e l ' h ô t e l l e r i e e t d e la r e s t a u r a t i o n . 3 L ' e x p r e s s i o n « l ' é t r a n g e r » s ' e n t e n d des t e r r i t o i r e s s u r l e s q u e l s l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s . R S 6 4 1 . 2 0 1 1 ) R O 1 9 9 4 2 5 8 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 4 6 4 1 9 9 4 — 3 4 2T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 T i t r e d e u x i è m e : I m p ô t s u r l e s o p é r a t i o n s f a i t e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t d e l ' i m p ô t S e c t i o n 1 : O p é r a t i o n s i m p o s a b l e s A r t . 4 P r i n c i p e S o n t s o u m i s e s à l ' i m p ô t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s e x p r e s s é m e n t e x c l u e s d u c h a m p d e l ' i m p ô t ( a r t . 1 4 ) , l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s e f f e c t u é e s p a r d e s a s s u j e t t i s : a . l e s l i v r a i s o n s d e b i e n s f a i t e s à t i t r e o n é r e u x s u r t e r r i t o i r e s u i s s e ; b . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s à t i t r e o n é r e u x s u r t e r r i t o i r e s u i s s e ; c . l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e ; d . l ' a c q u i s i t i o n à t i t r e o n é r e u x d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r . A r t . 5 L i v r a i s o n s d e b i e n s 1 I l y a l i v r a i s o n l o r s q u ' e s t a c c o r d é l e p o u v o i r d e d i s p o s e r é c o n o m i q u e m e n t d ' u n b i e n e n s o n p r o p r e n o m ( p . e x . e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e v e n t e a u s e n s d e s a r t . 1 8 4 s s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s [ C O ] 1 ) o u d ' u n c o n t r a t d e c o m m i s s i o n a u s e n s d e s a r t . 4 2 5 s s C O ) . 2 I l y a é g a l e m e n t l i v r a i s o n : a . l o r s q u ' u n b i e n , s u r l e q u e l d e s t r a v a u x o n t é t é e f f e c t u é s ( p . e x . e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e a u s e n s d e s a r t . 3 6 3 s s C O o u d ' u n m a n d a t a u s e n s d e s a r t . 3 9 4 s s C O ) e s t f o u r n i , m ê m e s i c e b i e n n'a p a s é t é m o d i f i é , m a i s q u ' i l a s i m p l e m e n t é t é e x a m i n é , é t a l o n n é , r é g l é , c o n t r ô l é d a n s s o n f o n c t i o n n e m e n t o u t r a i t é d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; b . l o r s q u ' u n b i e n e s t m i s à d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e ( p . e x . e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e b a i l à l o y e r o u d e b a i l à f e r m e a u s e n s d e s a r t . 2 5 3 s s C O ) . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s l e s c h o s e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a i n s i q u e l e c o u r a n t é l e c t r i q u e , l e g a z , l a c h a l e u r , l e f r o i d e t a u t r e s c h o s e s s i m i l a i r e s . 4 S i q u e l q u ' u n s ' e s t e n g a g é à f a i r e d e s t r a v a u x s u r u n b i e n e t q u ' i l l e s f a i t e x é c u t e r , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , p a r d e s t i e r s ( s o u s - t r a i t a n t s ) , i l y a l i v r a i s o n e n t r e c e s t i e r s e t l u i , d e m ê m e q u ' e n t r e l u i e t c e l u i q u i l u i a p a s s é l a c o m m a n d e ( m a n d a n t , m a î t r e d e l ' o u v r a g e ) . 5 L o r s q u e t o u t o u p a r t i e d ' u n p a t r i m o i n e e s t t r a n s f é r é à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t d ' u n a s s u j e t t i à u n a u t r e a s s u j e t t i d a n s l e c a d r e d ' u n e f o n d a t i o n , d ' u n e r e s t r u c t u r a t i o n o u d ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , l ' a s s u j e t t i d o i t a c c o m p l i r s o n o b l i g a t i o n f i s c a l e e n d é c l a r a n t l a l i v r a i s o n i m p o s a b l e ; c e t t e d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s d è s l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e . L ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 1 > R S 2 2 0 1 4 6 5T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 6 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 E s t c o n s i d é r é e c o m m e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t o u t e p r e s t a t i o n q u i n e c o n s t i t u e p a s l a l i v r a i s o n d ' u n b i e n . 2 I 1 y a é g a l e m e n t p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s l o r s q u e : a . d e s v a l e u r s o u d e s d r o i t s i m m a t é r i e l s s o n t c é d é s , q u ' i l s s o i e n t o u n o n r e p r é s e n t é s p a r u n t i t r e ; b . i l y a e n g a g e m e n t à n e p a s c o m m e t t r e u n a c t e o u l o r s q u ' u n a c t e o u u n e s i t u a t i o n e s t t o l é r é . 3 L ' a r t i c l e 5 , 5 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o i e n t r é u n i e s . A r t . 7 P r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l o i C o n s t i t u e n t é g a l e m e n t d e s l i v r a i s o n s d e b i e n s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l a l o i o u e n r a i s o n d ' u n e r é q u i s i t i o n d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e . A r t . 8 P r e s t a t i o n à s o i - m ê m e 1 I l y a p r e s t a t i o n à s o i - m ê m e l o r s q u e l ' a s s u j e t t i p r é l è v e d e s o n e n t r e p r i s e d e s b i e n s , o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t , a y a n t o u v e r t d r o i t à u n e d é d u c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e : a . p o u r l e s a f f e c t e r à d e s f i n s é t r a n g è r e s à l ' e n t r e p r i s e , e n p a r t i c u l i e r à s e s b e s o i n s p r i v é s o u à c e u x d e s o n p e r s o n n e l o u b . p o u r l e s a f f e c t e r à u n e a c t i v i t é e x c l u e d u c h a m p d e l ' i m p ô t o u c . p o u r l e s r e m e t t r e à t i t r e g r a t u i t ( à l ' e x c e p t i o n d e s c a d e a u x , j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s p a r d e s t i n a t a i r e e t p a r a n n é e , e t d e s é c h a n t i l l o n s d i s t r i b u é s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d . d o n t i l a e n c o r e l e p o u v o i r d e d i s p o s e r l o r s d e l a c e s s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é s o u m i s e à l ' i m p ô t . 2 I l y a é g a l e m e n t p r e s t a t i o n à s o i - m ê m e l o r s q u e : a . l ' a s s u j e t t i e x é c u t e d e s t r a v a u x s u r d e s c o n s t r u c t i o n s , n o u v e l l e s o u e x i s t a n t e s , d e s t i n é e s à ê t r e a l i é n é e s à t i t r e o n é r e u x o u m i s e s à d i s p o s i t i o n à t i t r e o n é r e u x à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e o u l o r s q u ' i l f a i t e x é c u t e r c e s t r a v a u x ( a r t . 1 4 , c h . 1 6 e t 1 7 ) s a n s a v o i r o p t é p o u r l ' i m p o s i t i o n ; b . l ' a s s u j e t t i e x é c u t e d e t e l s t r a v a u x à d e s f i n s p r i v é e s o u e n v u e d ' u n e a c t i v i t é e x c l u e d u c h a m p d e l ' i m p ô t . 3 I l y a e n f i n p r e s t a t i o n à s o i - m ê m e d a n s l a m e s u r e o ù , e n c a s d e t r a n s f e r t à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t d e t o u t o u p a r t i e d ' u n p a t r i m o i n e , l ' a s s u j e t t i d e s t i n a t a i r e d e l a l i v r a i s o n o u d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s n ' u t i l i s e p a s p o u r u n b u t i m p o s a b l e l e s b i e n s o u l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u ' i l a r e ç u s . 1 4 6 6T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 9 A c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r S i u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s i m p o s a b l e e s t f o u r n i e à p a r t i r d e l ' é t r a n g e r à u n d e s t i n a t a i r e a y a n t s o n d o m i c i l e , s o n s i è g e s o c i a l o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , c e l u i - c i d o i t s o u m e t t r e à l ' i m p ô t l ' a c q u i s i t i o n d e c e t t e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s s ' i l l ' u t i l i s e o u l ' e x p l o i t e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a s s u j e t t i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 . A r t . 1 0 L i v r a i s o n s e t p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n c a s d e r e p r é s e n t a t i o n 1 C e l u i q u i e f f e c t u e d e s l i v r a i s o n s o u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e x p r e s s é m e n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d u r e p r é s e n t é , d e s o r t e q u e l ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e d i r e c t e m e n t e n t r e l e r e p r é s e n t é e t l e t i e r s , e s t c o n s i d é r é , d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n , c o m m e u n s i m p l e i n t e r m é d i a i r e . 2 E n c a s d e l i v r a i s o n o u d e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , s i l e r e p r é s e n t a n t a g i t p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i m a i s n ' i n t e r v i e n t p a s e x p r e s s é m e n t a u n o m d u r e p r é s e n t é , i l y a l i v r a i s o n o u p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a u s s i b i e n e n t r e l e r e p r é s e n t é e t l e r e p r é s e n t a n t q u ' e n t r e l e r e p r é s e n t a n t e t l e t i e r s . 3 E n m a t i è r e d e c o m m i s s i o n ( a r t . 4 2 5 s s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) ) , i l y a l i v r a i s o n a u s s i b i e n e n t r e l e c o m m e t t a n t e t l e c o m m i s s i o n n a i r e q u ' e n t r e l e c o m m i s s i o n n a i r e e t l e t i e r s . L e f o u r n i s s e u r e s t , e n m a t i è r e d e c o m m i s s i o n d e v e n t e , l e c o m m e t t a n t e t , e n m a t i è r e d e c o m m i s s i o n d ' a c h a t , l e c o m m i s s i o n n a i r e . 4 E n c a s d e l i v r a i s o n s d e b i e n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e v e n t e s a u x e n c h è r e s d a n s l e c o m m e r c e d ' o b j e t s d ' a r t e t d ' a n t i q u i t é s , l a p r e u v e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e s i m p l e r e p r é s e n t a t i o n e s t r é p u t é e f o u r n i e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . l e c o m m i s s a i r e - p r i s e u r d o i t r e c e v o i r , a v a n t l e d é b u t d e l a v e n t e a u x e n c h è r e s , u n m a n d a t é c r i t c e r t i f i a n t q u e l e s b i e n s e n q u e s t i o n s o n t m i s e n v e n t e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d ' u n t i e r s ; b . l e c o m m i s s a i r e - p r i s e u r d o i t e x p r e s s é m e n t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s q u e l e s b i e n s e n q u e s t i o n s o n t m i s a u x e n c h è r e s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i ; c . l e c o m m i s s a i r e - p r i s e u r d o i t e n v o y e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i - b u t i o n s l e s d o c u m e n t s q u ' e l l e r e q u i e r t c o n c e r n a n t l a v e n t e a u x e n c h è r e s . S e c t i o n 2 : L i e u d e s o p é r a t i o n s i m p o s a b l e s A r t . 1 1 L i e u d e s l i v r a i s o n s L a l i v r a i s o n e s t r é p u t é e e f f e c t u é e : a . à l ' e n d r o i t o ù l e b i e n s e s i t u e l o r s d u t r a n s f e r t d u p o u v o i r d e d i s p o s e r é c o n o m i q u e m e n t d e c e l u i - c i , d e s a r e m i s e o u d e s a m i s e à d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e ; o R S 2 2 0 1 4 6 7T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 b . à l ' e n d r o i t o ù c o m m e n c e l e t r a n s p o r t o u l ' e x p é d i t i o n d u b i e n à d e s t i n a t i o n d e l ' a c q u é r e u r ( o u , s u r o r d r e d e c e d e r n i e r , à d e s t i n a t i o n d ' u n t i e r s ) . A r t . 1 2 L i e u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , e s t r é p u t é l i e u d ' u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s l ' e n d r o i t o ù l e p r e s t a t a i r e a s o n s i è g e s o c i a l o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e à p a r t i r d u q u e l l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e s t f o u r n i e o u , à d é f a u t d ' u n t e l s i è g e o u d ' u n t e l é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e l i e u d e s o n d o m i c i l e o u l ' e n d r o i t à p a r t i r d u q u e l i l e x e r c e s o n a c t i v i t é . 2 S o n t f o u r n i e s : a . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s t e n d a n t à p r é p a r e r o u à c o o r d o n n e r d e s t r a v a u x i m m o b i l i e r s ( p . e x . l e s t r a v a u x d ' a r c h i t e c t e s e t d ' i n g é n i e u r s ) : a u l i e u o ù s e s i t u e l a c o n s t r u c t i o n ; b . l e s p r e s t a t i o n s d e t r a n s p o r t : d a n s l e p a y s o ù l e p a r c o u r s e s t e f f e c t u é . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t d é c i d e r , p o u r l e s t r a n s p o r t s t r a n s - f r o n t a l i e r s , q u e d e c o u r t s t r a j e t s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r e t q u e d e c o u r t s t r a j e t s à l ' é t r a n g e r s o n t c o n s i d é r é s c o m m e e f f e c t u é s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e ; c . l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s a u x t r a n s p o r t s , t e l l e s q u e l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e - m e n t , l a m a n u t e n t i o n , l e s t o c k a g e e t a u t r e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s : a u l i e u o ù l e p r e s t a t a i r e e x e r c e à c h a q u e f o i s e f f e c t i v e m e n t s o n a c t i v i t é . S e c t i o n 3 : O p é r a t i o n s e x c l u e s d u c h a m p d e l ' i m p ô t A r t . 1 3 N o t i o n L o r s q u ' u n e o p é r a t i o n e s t e x c l u e d u c h a m p d e l ' i m p ô t e t q u e l ' o n n ' a p a s o p t é p o u r s o n i m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , l ' i m p ô t f r a p p a n t l e s l i v r a i s o n s e t l e s i m p o r t a t i o n s d e b i e n s e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a y a n t é t é u t i l i s é s a f i n d ' e x é c u t e r s u r t e r r i t o i r e s u i s s e o u à l ' é t r a n g e r u n e t e l l e o p é r a t i o n , n e p e u t p a s ê t r e d é d u i t à titre d ' i m p ô t p r é a l a b l e . A r t . 1 4 L i s t e d e s o p é r a t i o n s e x c l u e s S o n t e x c l u s d u c h a m p d e l ' i m p ô t : 1 . l e t r a n s p o r t d e b i e n s s o u m i s à l a r é g a l e d e s p o s t e s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s ; 2 . l e s s o i n s h o s p i t a l i e r s e t l e s s o i n s m é d i c a u x d a n s l e s h ô p i t a u x , d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e h u m a i n e , y c o m p r i s l e s o p é r a t i o n s q u i l e u r s o n t é t r o i t e m e n t l i é e s , f o u r n i s p a r d e s h ô p i t a u x o u p a r d e s c e n t r e s d e s o i n s m é d i c a u x e t d e d i a g n o s t i c ; 3 . l e s t r a i t e m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e h u m a i n e d i s p e n s é s p a r d e s m é d e c i n s , d e s d e n t i s t e s , d e s m é c a n i c i e n s - d e n t i s t e s , d e s p h y s i o t h é r a p e u t e s , 1 4 6 8T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 d e s s a g e s - f e m m e s o u d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n s i m i l a i r e d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é ; s o n t e n r e v a n c h e s o u m i s e s à l ' i m p ô t l e s l i v r a i s o n s d e p r o t h è s e s d e n t a i r e s ; 4 . l e s l i v r a i s o n s d ' o r g a n e s h u m a i n s f a i t e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s r e c o n n u e s m é d i - c a l e m e n t e t p a r d e s h ô p i t a u x , a i n s i q u e c e l l e s d e s a n g h u m a i n , y c o m p r i s c e l l e s d e s e s c o m p o s a n t s e t d e s e s d é r i v é s , f a i t e s p a r l e s t i t u l a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n e x i g é e à c e t t e f i n ; 5 . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e g r o u p e m e n t s d o n t l e s m e m b r e s e x e r c e n t l e s p r o f e s s i o n s é n u m é r é e s a u c h i f f r e 3 , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t f o u r n i e s a u x m e m b r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t , a u p r i x c o û t a n t , p o u r l ' e x e r c i c e d i r e c t d e l e u r s a c t i v i t é s ; 6 . l e t r a n s p o r t d e m a l a d e s , d e b l e s s é s o u d e p e r s o n n e s i n v a l i d e s à l ' a i d e d e v é h i c u l e s s p é c i a l e m e n t a m é n a g é s à c e t e f f e t ; 7 . l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s i s t a n c e s o c i a l e , d ' a i d e s o c i a l e e t d e s é c u r i t é s o c i a l e , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s d e s m a i s o n s d e r e t r a i t e , d e s p e n s i o n s e t d e s m a i s o n s d e s o i n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; 8 . l e s o p é r a t i o n s l i é e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n f a n c e e t d e l a j e u n e s s e f o u r n i e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s é q u i p é e s à c e t e f f e t ; 9 . l e s o p é r a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n d e l ' e n f a n c e e t d e l a j e u n e s s e , d e l ' e n s e i g n e m e n t , d e l ' i n s t r u c t i o n , d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e t d u r e c y c l a g e p r o f e s s i o n n e l , y c o m p r i s l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é p a r d e s p r o f e s s e u r s p r i v é s o u d e s é c o l e s p r i v é e s , a i n s i q u e l e s c o u r s , c o n f é r e n c e s e t a u t r e s m a n i f e s t a - t i o n s à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e o u i n s t r u c t i f ; s o n t e n r e v a n c h e i m p o s a b l e s l e s p r e s t a t i o n s d e r e s t a u r a t i o n e t d ' h é b e r g e m e n t f o u r n i e s e n r e l a t i o n a v e c c e s o p é r a t i o n s ; 1 0 . l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e l p a r d e s i n s t i t u t i o n s r e l i g i e u s e s o u p h i l o s o p h i q u e s s a n s b u t l u c r a t i f à d e s f i n s a y a n t t r a i t a u s o i n d e s m a l a d e s , à l ' a s s i s t a n c e e t à l a s é c u r i t é s o c i a l e s , à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n f a n c e e t d e l a j e u n e s s e , à l ' é d u c a t i o n e t à l a f o r m a t i o n , a i n s i q u ' à l ' E g l i s e , à l a c h a r i t é e t à d e s b u t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; 1 1 . l e s o p é r a t i o n s q u e d e s o r g a n i s m e s s a n s b u t l u c r a t i f , p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s d e n a t u r e p o l i t i q u e , s y n d i c a l e , é c o n o m i q u e , r e l i g i e u s e , p a t r i o t i q u e , p h i l o - s o p h i q u e , p h i l a n t h r o p i q u e , c u l t u r e l l e o u c i v i q u e , f o u r n i s s e n t à l e u r s m e m b r e s , m o y e n n a n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e s t a t u t a i r e m e n t ; 1 2 . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s c u l t u r e l s f o u r n i e s d i r e c t e m e n t a u p u b l i c , p o u r a u t a n t q u ' u n e c o n t r e - p r e s t a t i o n d é t e r m i n é e s o i t e x i g é e , d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . m a n i f e s t a t i o n s t h é â t r a l e s , m u s i c a l e s e t c h o r é g r a p h i q u e s a i n s i q u e p r o - j e c t i o n s d e f i l m s , b . r e p r é s e n t a t i o n s d ' a c t e u r s , d e m u s i c i e n s , d e d a n s e u r s e t a u t r e s a r t i s t e s e x é c u t a n t s a i n s i q u e d e f o r a i n s , 1 4 6 9T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 c . v i s i t e s d e m u s é e s , d e g a l e r i e s , d e m o n u m e n t s , d e s i t e s h i s t o r i q u e s a i n s i q u e d e j a r d i n s b o t a n i q u e s e t z o o l o g i q u e s , d . p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e s b i b l i o t h è q u e s , v i d é o t h è q u e s , a r c h i v e s e t c e n t r e s d e d o c u m e n t a t i o n , e . m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s ; 1 3 . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s c u l t u r e l s d e s é c r i v a i n s e t d e s c o m p o s i t e u r s a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l e u r s s o c i é t é s d e p e r c e p t i o n ; 1 4 . l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e t d e r é a s s u r a n c e s , y c o m p r i s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é d e s c o u r t i e r s o u d e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e s ; 1 5 . l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s d a n s l e s d o m a i n e s d u m a r c h é m o n é t a i r e e t d e s c a p i t a u x : a . l ' o c t r o i e t l a n é g o c i a t i o n d e c r é d i t s , a i n s i q u e l a g e s t i o n d e c r é d i t s p a r c e l u i q u i l e s a o c t r o y é s , b . l a n é g o c i a t i o n e t l a p r i s e e n c h a r g e d ' e n g a g e m e n t s , d e c a u t i o n n e m e n t s e t d'autres s û r e t é s e t g a r a n t i e s , a i n s i q u e l a g e s t i o n d e g a r a n t i e s d e c r é d i t s p a r c e l u i q u i a o c t r o y é l e s c r é d i t s , c . l e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é p ô t s d e f o n d s , c o m p t e s c o u r a n t s , p a i e m e n t s , v i r e m e n t s , c r é a n c e s d ' a r g e n t , c h è q u e s e t a u t r e s e f f e t s d e c o m m e r c e , y c o m p r i s l e u r n é g o c i a t i o n ; e s t t o u t e f o i s i m p o s a b l e l e r e c o u v r e m e n t d e c r é a n c e s s u r m a n d a t d u c r é a n c i e r ( o p é r a t i o n s d ' e n - c a i s s e m e n t ) , d . l e s o p é r a t i o n s p o r t a n t s u r l e s m o y e n s d e p a i e m e n t l é g a u x ( v a l e u r s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s t e l l e s q u e l e s d e v i s e s , l e s b i l l e t s d e b a n q u e o u l e s m o n n a i e s ) , y c o m p r i s l e u r n é g o c i a t i o n ; s o n t t o u t e f o i s i m p o s a b l e s l e s p i è c e s d e c o l l e c t i o n ( b i l l e t s e t m o n n a i e s ) q u i n e s o n t p a s n o r m a l e m e n t u t i l i s é e s c o m m e m o y e n d e p a i e m e n t l é g a l o u q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t n u m i s m a t i q u e , e . l e s o p é r a t i o n s ( a u c o m p t a n t e t à t e r m e ) , y c o m p r i s l a n é g o c i a t i o n , p o r t a n t s u r l e s p a p i e r s - v a l e u r s , s u r l e s d r o i t s - v a l e u r s e t d é r i v é s a i n s i q u e s u r d e s p a r t s d e s o c i é t é s e t d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s ; s o n t t o u t e f o i s i m p o - s a b l e s l a g a r d e e t l a g e s t i o n d e p a p i e r s - v a l e u r s , d e d r o i t s - v a l e u r s e t d é r i v é s , a i n s i q u e l a g a r d e e t l a g e s t i o n d e p a r t s ( d é p ô t s , e t c . ) , y c o m p r i s l e s p l a c e m e n t s f i d u c i a i r e s , f . l a g e s t i o n d e f o n d s d e p l a c e m e n t e t d ' a u t r e s f o n d s d e n a t u r e a n a l o g u e a u x f o n d s d e p l a c e m e n t p a r d e s d i r e c t i o n s d e f o n d s , d e s b a n q u e s d é p o s i t a i r e s e t l e u r s m a n d a t a i r e s , g . l a g a r d e d e d é p ô t s l o m b a r d s p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ; 1 6 . l e t r a n s f e r t e t l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s c o m m u n a u t é s d e c o p r o p r i é t a i r e s p a r é t a g e s à l e u r s m e m b r e s , p o u r a u t a n t q u e c e s p r e s t a t i o n s c o n s i s t e n t e n l a m i s e à d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d ' u s a g e d e l a p r o p r i é t é c o m m u n e , e n s o n e n t r e t i e n , s a r e m i s e e n é t a t e t e n d ' a u t r e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n a i n s i q u ' e n l a l i v r a i s o n d e c h a l e u r e t a u t r e s b i e n s s i m i l a i r e s ; 1 4 7 0• • T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 1 7 . l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i m m e u b l e s e t p a r t s d ' i m m e u b l e s à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e ; s o n t t o u t e f o i s i m p o s a b l e s : a . l a l o c a t i o n d ' a p p a r t e m e n t s e t d e c h a m b r e s p o u r l ' h é b e r g e m e n t d ' h ô t e s a i n s i q u e l a l o c a t i o n d e s a l l e s d a n s l e s e c t e u r d e l ' h ô t e l l e r i e e t d e l a r e s t a u r a t i o n , b . l a l o c a t i o n d e p l a c e s d e c a m p i n g , c . l a l o c a t i o n , p o u r u n e d u r é e a l l a n t j u s q u ' à t r o i s m o i s , d ' e m p l a c e m e n t s n ' a p p a r t e n a n t p a s a u d o m a i n e p u b l i c p o u r l e s t a t i o n n e m e n t d e v é h i - c u l e s , d . l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d ' o u t i l l a g e s e t d e m a c h i n e s f i x é s à d e m e u r e f a i s a n t p a r t i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n a i n s i q u e d ' é t a b l i s s e m e n t s s p o r t i f s , e . l a l o c a t i o n d e c o f f r e s - f o r t s ; 1 8 . l e s l i v r a i s o n s , a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r f a c i a l e , d e t i m b r e s - p o s t e a y a n t v a l e u r d ' a f f r a n c h i s s e m e n t s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e t a u t r e s t i m b r e s o f f i c i e l s ; 1 9 . l e s o p é r a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s p a r i s , l o t e r i e s e t a u t r e s j e u x d e h a s a r d a v e c m i s e d ' a r g e n t ; 2 0 . l e s l i v r a i s o n s d e b i e n s d ' o c c a s i o n q u i o n t é t é u t i l i s é s u n i q u e m e n t d a n s l e c a d r e d ' u n e d e s a c t i v i t é s q u e c e t a r t i c l e e x c l u t d u c h a m p d e l ' i m p ô t , à c o n d i t i o n q u e c e s b i e n s s o i e n t s o u m i s à l ' a n c i e n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s o u q u e l e u r a c q u i s i t i o n n ' a i t p a s o u v e r t d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , a i n s i q u e l e s l i v r a i s o n s d e b i e n s u t i l i s é s d a n s l ' e n t r e p r i s e d o n t l ' a c q u i s i t i o n n ' a p a s o u v e r t d r o i t à d é d u c t i o n ; 2 1 . l e s l i v r a i s o n s d ' e m b a l l a g e s f a i s a n t l e v a - e t - v i e n t l o r s d e l e u r r e m i s e a v e c l e b i e n q u ' i l s c o n t i e n n e n t e t l o r s d e l e u r r e p r i s e ( d é p ô t s ) ; l e b i e n l u i - m ê m e e s t t o u t e f o i s i m p o s a b l e . S e c t i o n 4 : O p é r a t i o n s e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t A r t . 1 5 E x o n é r a t i o n s 1 L ' i m p ô t s u r l e s l i v r a i s o n s e t l e s i m p o r t a t i o n s d e b i e n s a i n s i q u e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u t i l i s é e s p o u r r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a , p e u t ê t r e d é d u i t à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e . 2 S o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t : a . l e s l i v r a i s o n s d e b i e n s ( à l ' e x c e p t i o n d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e d e m o y e n s d e t r a n s p o r t ) t r a n s p o r t é s o u e x p é d i é s d i r e c t e - m e n t à l ' é t r a n g e r ; b . l e s l i v r a i s o n s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e d e b i e n s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r , d o n t i l e s t p r o u v é q u ' i l s s o n t r e s t é s s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a - t i o n ; c . t o u t a u t r e t r a n s p o r t o u t o u t e a u t r e e x p é d i t i o n d e b i e n s à l ' é t r a n g e r q u i n e s o n t p a s e n r e l a t i o n a v e c u n e l i v r a i s o n d ' e x p o r t a t i o n ( p . e x . t r a n s p o r t d ' o u t i l s à l ' é t r a n g e r ) ; 1 4 7 1T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 d . l e t r a n s p o r t o u l ' e x p é d i t i o n d e b i e n s a u - d e l à d e l a f r o n t i è r e e n r e l a t i o n a v e c u n e e x p o r t a t i o n o u u n e i m p o r t a t i o n d e b i e n s a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s y a f f é r e n t e s ; e . l e t r a n s p o r t d e b i e n s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e t t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s y a f f é r e n t e s , s i c e s b i e n s s o n t s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r e t s o n t d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n ( m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t n o n d é d o u a n é e s ) ; f . l e s p r e s t a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t e f f e c - t u é e s d e l ' é t r a n g e r v e r s l e t e r r i t o i r e s u i s s e o u t r a n s i t e n t p a r l e t e r r i t o i r e s u i s s e ; l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t e n r e v a n c h e i m p o s a b l e s , m ê m e s i e l l e s s o n t e f f e c t u é e s d u t e r r i t o i r e s u i s s e v e r s l ' é t r a n g e r ; g . l e s t r a n s p o r t s d a n s l e t r a f i c a é r i e n d o n t s e u l l e l i e u d ' a r r i v é e o u l e l i e u d e d é p a r t s e s i t u e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e ; h . l e s l i v r a i s o n s , t r a n s f o r m a t i o n s , r é p a r a t i o n s , e n t r e t i e n , a f f r è t e m e n t s e t l o c a - t i o n s d ' a é r o n e f s u t i l i s é s p a r d e s c o m p a g n i e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e s p r a t i - q u a n t e s s e n t i e l l e m e n t u n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l r é m u n é r é ; l e s l i v r a i s o n s , l o c a - t i o n s , r é p a r a t i o n s e t l ' e n t r e t i e n d e s o b j e t s i n c o r p o r é s à c e s a é r o n e f s o u d e s o b j e t s s e r v a n t à l e u r e x p l o i t a t i o n ; l e s l i v r a i s o n s d e b i e n s d e s t i n é e s à l ' a v i - t a i l l e m e n t d e c e s a é r o n e f s a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e f f e c t u é e s p o u r l e s b e s o i n s d i r e c t s d e c e s a é r o n e f s e t d e l e u r c a r g a i s o n ; i . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s p a r d e s a g e n c e s d e v o y a g e s e n l e u r p r o p r e n o m , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r e c o u r e n t à d e s l i v r a i s o n s e t p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e t i e r s f o u r n i e s à l ' é t r a n g e r p a r c e s d e r n i e r s . S i c e s o p é r a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s a u s s i b i e n s u r t e r r i t o i r e s u i s s e q u ' à l ' é t r a n g e r , s e u l e l a p a r t i e d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e l ' a g e n c e d e v o y a g e s c o n c e r n a n t l e s o p é r a t i o n s à l ' é t r a n g e r e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t ; k . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e f f e c t u é e s p a r d e s i n t e r m é d i a i r e s a g i s s a n t e x p r e s - s é m e n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , l o r s q u e l ' o p é r a t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l ' e n t r e m i s e e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , o u e s t r é a l i s é e u n i q u e m e n t à l ' é t r a n g e r . S i l ' o p é r a t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l ' e n t r e m i s e e s t e f f e c t u é e a u s s i b i e n s u r t e r r i t o i r e s u i s s e q u ' à l ' é t r a n g e r , s e u l e l a p a r t i e d e l ' e n t r e m i s e c o n c e r n a n t l ' o p é r a t i o n à l ' é t r a n g e r e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t ; 1 . d'autres p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s i m p o s a b l e s q u i s o n t f o u r n i e s à u n d e s t i n a - t a i r e a y a n t s o n s i è g e s o c i a l o u s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t u t i l i s é e s o u e x p l o i t é e s à l ' é t r a n g e r . 3 I l y a e x p o r t a t i o n d i r e c t e a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l o r s q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a l i v r a i s o n e s t t r a n s p o r t é o u e x p é d i é à l ' é t r a n g e r s o i t p a r l ' a s s u j e t t i l u i - m ê m e , s o i t p a r l ' a c q u é r e u r n o n - a s s u j e t t i , s a n s q u e c e l u i - c i a i t a u p a r a v a n t e m p l o y é c e b i e n s u r t e r r i t o i r e s u i s s e n i l ' a i t r e m i s à u n t i e r s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t e n t r a î n a n t u n e l i v r a i s o n . L e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a l i v r a i s o n p e u t ê t r e f a ç o n n é o u t r a n s f o r m é a v a n t s o n e x p o r t a t i o n p a r d e s m a n d a - t a i r e s d e l ' a c q u é r e u r n o n - a s s u j e t t i . 1 4 7 2T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 1 6 P r e u v e 1 L ' e x p o r t a t i o n d e b i e n s n e c o n d u i t à l ' e x o n é r a t i o n f i s c a l e q u e l o r s q u ' e l l e e s t a t t e s t é e p a r l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e . P o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s à l ' é t r a n g e r , l e d r o i t à l ' e x o n é r a t i o n d o i t ê t r e p r o u v é p a r d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d é c i d e d e q u e l l e m a n i è r e l ' a s s u j e t t i d o i t f o u r n i r l a p r e u v e ; i l p e u t n o t a m m e n t p r e s c r i r e q u ' e n c a s d ' a b u s d e l a p a r t d ' u n a s s u j e t t i , l ' e x o n é r a t i o n f i s c a l e d e s e s e x p o r t a t i o n s d é p e n d r a à l ' a v e n i r d ' u n e d é c l a r a t i o n r é g u l i è r e a u p r è s d e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . C h a p i t r e 2 : A s s u j e t t i s s e m e n t A r t . 1 7 P r i n c i p e 1 E s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t q u i c o n q u e , m ê m e s a n s b u t l u c r a t i f , e x e r c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e o u p r o f e s s i o n n e l l e e n v u e d e r é a l i s e r d e s r e c e t t e s , à c o n d i t i o n q u e s e s l i v r a i s o n s , s e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t s e s p r e s t a - t i o n s à l u i - m ê m e e f f e c t u é e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e d é p a s s e n t g l o b a l e m e n t 7 5 0 0 0 f r a n c s p a r a n . 2 S o n t e n p a r t i c u l i e r a s s u j e t t i s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é e t d e d r o i t p u b l i c , l e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s d é p e n d a n t s , a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s d e p e r s o n n e s n ' a y a n t p a s l a c a p a c i t é j u r i d i q u e q u i e f f e c t u e n t d e s o p é r a t i o n s s o u s u n e r a i s o n s o c i a l e c o m m u n e . 3 D e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e t q u i s o n t é t r o i t e m e n t l i é e s l e s u n e s a u x a u t r e s , p e u v e n t d e m a n d e r à ê t r e t r a i t é e s t o u t e s e n s e m b l e c o m m e u n s e u l a s s u j e t t i . L e l i e n é t r o i t e x i s t e n o t a m m e n t l o r s q u e , a u v u d e l ' e n s e m b l e d e s c i r c o n s t a n c e s d e f a i t , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d é t e n t i o n d e l a m a j o r i t é d e s v o i x o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , r é u n i t a v e c e l l e s o u s u n e d i r e c t i o n u n i q u e u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s . A c e s c o n d i t i o n s , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t é g a l e m e n t e x i g e r l ' i m p o s i t i o n d ' u n g r o u p e d e s o c i é t é s . L e s e f f e t s d e l ' i m p o s i t i o n d ' u n g r o u p e s o n t l i m i t é s a u x o p é r a t i o n s i n t e r n e s e f f e c t u é e s e n t r e l e s s o c i é t é s d u g r o u p e s i t u é e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . T o u t e s l e s s o c i é t é s e t p e r s o n n e s f a i s a n t p a r t i e d u g r o u p e s o n t c o n s i d é r é e s e n s e m b l e c o m m e u n s e u l a s s u j e t t i . 4 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s e t o r g a n i s a t i o n s a u x q u e l l e s o n t é t é c o n f i é e s d e s t â c h e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e n e s o n t p a s a s s u j e t t i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p u i s s a n c e p u b l i q u e , m ê m e s ' i l s p r é l è v e n t , p o u r d e t e l l e s p r e s t a t i o n s , d e s t a x e s , d e s r e d e v a n c e s o u d ' a u t r e s c o n t r i b u t i o n s . L e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s , l e u r s s e r v i c e s e t l e s g r o u p e m e n t s d e c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s s o n t e x c l u s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s e f f e c t u e n t e x c l u s i v e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n t r e e u x . L ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s a r b i t r a l e s e s t c o n s i d é r é c o m m e r e l e v a n t d e l a p u i s s a n c e p u b l i q u e . L e s a c t i v i t é s 1 4 7 3T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 f o u r n i e s c o n t r e r é m u n é r a t i o n é n u m é r é e s d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e d a n s l ' a n - n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t , d a n s t o u s l e s c a s , i m p o s a b l e s . 5 L e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d é t e r m i n a n t p o u r l a c o n s t a t a t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s e l o n l e t e r a l i n é a s e c a l c u l e : a . p o u r l e s l i v r a i s o n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o u m i s e s à l ' i m p ô t : s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s r e ç u e s ; b . p o u r l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a : s e l o n l a v a l e u r d e s t r a v a u x e f f e c t u é s s u r d e s c o n s t r u c t i o n s p o u r d e s b u t s e x c l u a n t l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e . A r t . 1 8 A s s u j e t t i s s e m e n t e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r E s t a u s u r p l u s a s s u j e t t i à l ' i m p ô t c e l u i q u i a c q u i e r t , a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 , p o u r p l u s d e 1 0 0 0 0 f r a n c s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . D a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s d é j à a s s u j e t t i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e t a l i n é a , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s e l i m i t e à c e s a c q u i s i t i o n s . L e m o n t a n t m i n i m u m d e 1 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l ' a s s u j e t t i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e ' a l i n é a ; c e t a s s u j e t t i d o i t e n r e v a n c h e d é c l a r e r c h a q u e a c q u i s i t i o n ( a r t . 2 9 , l e t a l . , l e t . b ) . A r t . 1 9 E x e m p t i o n s 1 N e s o n t p a s a s s u j e t t i s à l ' i m p ô t : a . l e s e n t r e p r e n e u r s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , 5 e a l i n é a , n e d é p a s s e p a s 2 5 0 0 0 0 f r a n c s , à l a c o n d i t i o n q u ' a p r è s d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , l e m o n t a n t d ' i m p ô t r e s t a n t n e d é p a s s e p a s r é g u l i è r e m e n t 4 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e ; b . l e s a g r i c u l t e u r s , s y l v i c u l t e u r s e t h o r t i c u l t e u r s l i v r a n t e x c l u s i v e m e n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , s y l v i c o l e s e t h o r t i c o l e s p r o v e n a n t d e l e u r p r o p r e e x p l o i t a - t i o n ; l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l p o u r l e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s p r o v e n a n t d u b é t a i l ; c . l e s a r t i s t e s - p e i n t r e s e t l e s s c u l p t e u r s p o u r l e s œ u v r e s d ' a r t q u ' i l s o n t c r é é e s p e r s o n n e l l e m e n t ; d . l e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x , l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t l e s f o n d a t i o n s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s a i n s i q u e l e s é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s d ' e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s q u i , e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e s l o i s c a n t o n a l e s s u r l e s i m p ô t s d i r e c t s , b é n é f i c i e n t d ' u n s t a t u t p a r t i c u l i e r . 2 L e s e x e m p t i o n s a u s e n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , s o n t a p p l i c a b l e s , m ê m e s i u n e a u t r e a c t i v i t é i m p o s a b l e e s t e x e r c é e e n p a r a l l è l e . 1 ) R S 6 4 2 . 1 4 1 4 7 4T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 2 0 O p t i o n s I D a n s l e b u t d e p r é s e r v e r l a n e u t r a l i t é c o n c u r r e n t i e l l e o u a f i n d e s i m p l i f i e r l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r e l l e : a . a u t o r i s e r c e l u i q u i , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e ` a l i n é a , n ' a t t e i n t p a s l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s m i n i m u m f i x é p a r l a l o i o u , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e s t e x e m p t é d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , à o p t e r p o u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t ; b . p e r m e t t r e l ' o p t i o n p o u r l ' i m p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , c h i f f r e s 1 6 e t 1 7 ( s a n s l a v a l e u r d u s o l ) , d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p r o u v é q u ' e l l e s s o n t f o u r n i e s à d e s a s s u j e t t i s . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a d m e t l a r e q u ê t e s i l e r e q u é r a n t g a r a n t i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s d e v o i r s d ' a s s u j e t t i . E l l e p e u t f a i r e d é p e n d r e s o n a c c o r d d ' u n e d u r é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t m i n i m a l e e t d e l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s . E l l e d o i t e n o u t r e f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e m a n i è r e à c e q u e s o n a c c o r d n ' e n t r a î n e p a s d ' a v a n t a g e s f i s c a u x i n j u s t i f i é s p o u r l e r e q u é r a n t n i p o u r s o n a c q u é r e u r , e t q u e l e s t i e r s n e s o i e n t p a s d e c e f a i t d é f a v o r i s é s . A r t . 2 1 D é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , l e ` a l i n é a , c o m m e n c e à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d é t e r m i n a n t a é t é a t t e i n t . S i l ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t n'a p a s é t é e x e r c é e d u r a n t t o u t e l ' a n n é e c i v i l e , l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d o i t ê t r e c o n v e r t i s u r u n e a n n é e e n t i è r e . 2 S i l ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d é b u t e o u s ' é t e n d p a r l a r e p r i s e d ' u n c o m m e r c e o u p a r l ' o u v e r t u r e d ' u n n o u v e a u s e c t e u r d ' a c t i v i t é , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t c o m m e n c e à c e m ê m e m o m e n t l o r s q u ' i l y a l i e u d ' a d m e t t r e q u e l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d é t e r m i n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s e r a s u p é r i e u r à 7 5 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s d o u z e m o i s s u i v a n t s . 3 C e l u i q u i e s t e x e m p t é d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , l e ` a l i n é a , l e t t r e a , e s t a s s u j e t t i d è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e s o n c h i f f r e d ' a f f a i r e s d é t e r m i n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a d é p a s s é 2 5 0 0 0 0 f r a n c s , o u a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' i m p ô t r e s t a n t a p r è s d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e e s t s u p é r i e u r à 4 0 0 0 f r a n c s . L ' a s s u j e t t i s s e m e n t p e u t d é j à c o m m e n c e r a u m o m e n t d e l ' e x t e n s i o n d e l ' a c t i v i t é a u s e n s d u 2 e a l i n é a , s ' i l y a l i e u d ' a d m e t t r e q u ' u n d e s d e u x m o n t a n t s l i m i t e s s e r a d é p a s s é d a n s l e s d o u z e m o i s s u i v a n t s . 4 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 s u b s i s t e d u r a n t c h a q u e a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r o n t é t é a c q u i s e s p o u r p l u s d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 2 2 F i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t L ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n : a . a v e c l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é s o u m i s e à l ' i m p ô t ; e n c a s d e l i q u i d a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e ( l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e o u f o r c é e , c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f s , 1 4 7 5T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 p . e x . ) , l ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a - t i o n ; b . a u m o m e n t f i x é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e n c a s d ' o p t i o n p o u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a i n s i q u ' e n c a s d e r a d i a t i o n d u r e g i s t r e d e s c o n t r i b u a b l e s ; c . à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s m o n t a n t s d é t e r m i n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t n ' o n t p l u s é t é d é p a s s é s e t s i l ' o n p e u t s ' a t t e n d r e à c e q u ' i l s n e l e s o i e n t p a s n o n p l u s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . L ' a r t i c l e 2 0 , t e r a l i n é a , e s t r é s e r v é . A r t . 2 3 S u c c e s s i o n f i s c a l e 1 A l a m o r t d ' u n a s s u j e t t i , s e s h é r i t i e r s l u i s u c c è d e n t d a n s s e s d r o i t s e t s e s o b l i g a t i o n s . I l s r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t d u s p a r l e d é f u n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t h é r é d i t a i r e , y c o m p r i s l e s a v a n c e m e n t s d ' h o i r i e . 2 Q u i c o n q u e r e p r e n d u n e e n t r e p r i s e a v e c a c t i f s e t p a s s i f s e n r e p r e n d l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s . A r t . 2 4 R e p r é s e n t a t i o n f i s c a l e L ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s i n c o m b a n t a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s é t r a n - g è r e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s d e p e r s o n n e s é t r a n g è r e s s a n s c a p a c i t é j u r i d i q u e i n c o m b e é g a l e m e n t à l e u r s a s s o c i é s . A r t . 2 5 R e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e 1 S o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s a v e c l ' a s s u j e t t i : a . l e s a s s o c i é s d ' u n e s o c i é t é s i m p l e , d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e d a n s l e c a d r e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l e d r o i t c i v i l ; b . q u i c o n q u e e x é c u t e o u f a i t e x é c u t e r u n e v e n t e a u x e n c h è r e s v o l o n t a i r e ; c . à l a f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d i s s o u t e , d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u d ' u n e c o l l e c t i v i t é d e p e r s o n n e s s a n s c a p a c i t é j u r i d i q u e : l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a l i q u i d a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n ; d . p o u r l ' i m p ô t d û p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e a y a n t t r a n s f é r é s o n s i è g e à l ' é t r a n g e r : l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s à c o n c u r r e n c e d e l a f o r t u n e nette d e l a p e r s o n n e m o r a l e ; e . p o u r l e s d é d u c t i o n s d ' i m p ô t p r é a l a b l e e f f e c t u é e s a b u s i v e m e n t : l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t p a r t i c i p é à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d ' u n e e n t r e p r i s e ; f . p o u r t o u s l e s i m p ô t s d u s p a r u n g r o u p e : c h a q u e p e r s o n n e o u c o l l e c t i v i t é d e p e r s o n n e s q u i f a i t p a r t i e d u g r o u p e . 1 4 7 6T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 L a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' > e s t r é s e r v é e . 2 L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s c à e , n e r é p o n d e n t q u e d e s c r é a n c e s d ' i m p ô t s , i n t é r ê t s e t f r a i s q u i p r e n n e n t n a i s s a n c e o u q u i é c h o i e n t p e n d a n t l e u r g e s t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i t é n ' e s t p a s e n g a g é e s i e l l e s p r o u v e n t q u ' e l l e s o n t f a i t t o u t c e q u ' o n p o u v a i t a t t e n d r e d ' e l l e s p o u r d é t e r m i n e r e t e x é c u t e r l a c r é a n c e f i s c a l e . 3 L a p e r s o n n e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a , d a n s l a p r o c é d u r e , l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l ' a s s u j e t t i . C h a p i t r e 3 : C a l c u l e t t r a n s f e r t d e l ' i m p ô t A r t . 2 6 B a s e d e c a l c u l 1 L ' i m p ô t s e c a l c u l e s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n . 2 E s t r é p u t é c o n t r e - p r e s t a t i o n t o u t c e q u e l e d e s t i n a t a i r e , o u u n t i e r s à s a p l a c e , d é p e n s e e n c o n t r e - p a r t i e d e l a l i v r a i s o n o u d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s . L a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o m p r e n d é g a l e m e n t l a c o u v e r t u r e d e t o u s l e s f r a i s , m ê m e s i c e u x - c i s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . E n c a s d e l i v r a i s o n o u d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s à u n p r o c h e , l a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o r r e s p o n d à l a v a l e u r q u i a u r a i t é t é c o n v e n u e e n t r e d e s t i e r s i n d é p e n d a n t s . 3 P o u r l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e , l ' i m p ô t s e c a l c u l e : a . d a n s l e s c a s d e l ' a r t i c l e 8 , l e ' e t 3 e a l i n é a s , 1 . l o r s q u e l e s b i e n s s o n t d é f i n i t i v e m e n t p r é l e v é s o u l o r s q u e l ' a s s u j e t t i s s e - m e n t p r e n d f i n , e t q u ' i l s ' a g i t d e b i e n s n e u f s : s u r l e p r i x d ' a c h a t d e c e s b i e n s o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t ; s ' i l s ' a g i t d e b i e n s q u i o n t é t é u t i l i s é s : s u r l a v a l e u r m a r c h a n d e d e c e s b i e n s o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t a u m o m e n t d u p r é l è v e m e n t , 2 . l o r s q u e l e s b i e n s o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t f o n t l ' o b j e t d ' u n e u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e : s u r l e l o y e r q u i s e r a i t f a c t u r é à u n t i e r s i n d é p e n - d a n t p o u r c e t t e u t i l i s a t i o n ; b . d a n s l e s c a s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a : s u r l e p r i x ( s a n s l a v a l e u r d u s o l ) q u i s e r a i t f a c t u r é p o u r l a l i v r a i s o n à u n t i e r s i n d é p e n d a n t . 4 E n c a s d ' é c h a n g e s d e b i e n s e t d ' o p é r a t i o n s a n a l o g u e s , l a v a l e u r d e c h a q u e b i e n o u d e c h a q u e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s v a u t c o n t r e - p r e s t a t i o n d e l ' a u t r e b i e n o u p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; s i u n e p r e s t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n p a i e m e n t d ' u n e d e t t e , l e m o n t a n t d e l a d e t t e a i n s i é t e i n t e v a u t a l o r s c o n t r e - p r e s t a t i o n ; e n c a s d e r é p a r a - t i o n s a v e c é c h a n g e d e p i è c e s , l a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o m p r e n d s e u l e m e n t l e c o û t d u t r a v a i l e x é c u t é . l > R S 3 1 3 . 0 1 4 7 7T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 5 F o n t e n o u t r e p a r t i e d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n l e s c o n t r i b u t i o n s d e d r o i t p u b l i c , e x c e p t é l ' i m p ô t l u i - m ê m e d û s u r l a l i v r a i s o n o u l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s . 6 N e f o n t p a s p a r t i e d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n : a . l e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t à d e s c o n t r i b u t i o n s d e d r o i t p u b l i c , q u e l ' a s s u j e t - t i r e ç o i t d e l ' a c q u é r e u r à t i t r e d e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p o r t é s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e d e r n i e r , d a n s l a m e s u r e o ù i l l e s f a c t u r e s é p a r é m e n t ; b . l e s s u b v e n t i o n s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s . 7 S i l ' a s s u j e t t i a a c q u i s u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e d ' o c c a s i o n e n v u e d e l e r e v e n d r e , i l p e u t , l o r s d u c a l c u l d e l ' i m p ô t s u r l a v e n t e , d é d u i r e l e p r i x d ' a c h a t d u p r i x d e v e n t e , à c o n d i t i o n q u ' i l n'ait p a s e u l e d r o i t d e d é d u i r e l ' i m p ô t p r é a l a b l e s u r l e p r i x d ' a c h a t , o u q u ' i l n ' a i t p a s e x e r c é c e d r o i t . A r t . 2 7 T a u x d e l ' i m p ô t 1 L ' i m p ô t s ' é l è v e : a . à 2 p o u r c e n t 1 . s u r l e s l i v r a i s o n s e t l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e d e s b i e n s s u i v a n t s : — e a u a m e n é e p a r c o n d u i t e s ; — p r o d u i t s c o m e s t i b l e s e t b o i s s o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s b o i s s o n s a l c o o - l i q u e s ; l e t a u x d e 2 p o u r c e n t n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s c o m e s t i b l e s e t a u x b o i s s o n s d e t o u t e s s o r t e s d é l i v r é s d a n s l e c a d r e d e p r e s t a t i o n s d e l a r e s t a u r a t i o n . L a r e m i s e d e p r o d u i t s c o m e s t i b l e s e t d e b o i s s o n s v a u t p r e s t a t i o n d e l a r e s t a u r a t i o n n o n s e u l e m e n t l o r s q u e l ' a s s u j e t t i t i e n t à d i s p o s i t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e u r c o n s o m m a t i o n s u r p l a c e , m a i s a u s s i l o r s q u ' i l l e s p r é p a r e o u l e s s e r t c h e z d e s c l i e n t s ; — b é t a i l , v o l a i l l e s , p o i s s o n s ; — c é r é a l e s ; — s e m e n c e s , t u b e r c u l e s e t o i g n o n s à p l a n t e r , p l a n t e s v i v a n t e s , b o u t u r e s , g r e f f o n s , f l e u r s c o u p é e s e t r a m e a u x , m ê m e e n b o u q u e t s , c o u r o n n e s e t a r r a n g e m e n t s s i m i l a i r e s ; — f o u r r a g e s , a c i d e s d e s t i n é s à l ' e n s i l a g e , l i t i è r e s p o u r a n i m a u x , e n g r a i s ; — p r é p a r a t i o n s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s , p a i l l i s e t a u t r e s m a t é - r i a u x d e c o u v e r t u r e v é g é t a u x ; — m é d i c a m e n t s ; — j o u r n a u x , r e v u e s , l i v r e s e t a u t r e s i m p r i m é s s a n s c a r a c t è r e d e p u b l i c i - t é , d u g e n r e à d é f i n i r p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; 2 . s u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s p a r l e s s o c i é t é s d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p r e s t a t i o n s a y a n t u n c a r a c t è r e c o m - m e r c i a l ; b . à 6 , 5 p o u r c e n t s u r t o u t e s l e s a u t r e s o p é r a t i o n s s o u m i s e s à l ' i m p ô t . 2 L e s e m b a l l a g e s q u i n e f o n t p a s l e v a - e t - v i e n t e t q u e l e f o u r n i s s e u r r e m e t a v e c l e b i e n s o n t i m p o s é s a u m ê m e t a u x q u e l a l i v r a i s o n d u b i e n q u ' i l s c o n t i e n n e n t . 1 4 7 8T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 2 8 F a c t u r a t i o n e t t r a n s f e r t d e l ' i m p ô t t P o u r s a l i v r a i s o n o u s a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , l ' a s s u j e t t i d o i t , s u r d e m a n d e d u d e s t i n a t a i r e a s s u j e t t i à l ' i m p ô t , d r e s s e r u n e f a c t u r e p o r t a n t l e s i n d i c a t i o n s s u i - v a n t e s : a . s o n n o m , s o n a d r e s s e , a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s c o n t r i b u a b l e s ; b . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e d e l a l i v r a i s o n o u d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; c . l a d a t e o u l a p é r i o d e d e l a l i v r a i s o n o u d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; d . l e g e n r e , l ' o b j e t e t l ' i m p o r t a n c e d e l a l i v r a i s o n o u d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; e . l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r l a l i v r a i s o n o u l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; f . l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t d û s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n . S i l ' i m p ô t e s t i n c l u s d a n s l a c o n t r e - p r e s t a t i o n , l ' a s s u j e t t i p e u t n ' i n d i q u e r q u e l e t a u x d e l ' i m p ô t . L ' a r t i c l e 2 6 , 6 e a l i n é a , l e t t r e a , e s t r é s e r v é . 2 L o r s q u e d e s f a c t u r e s à l ' a t t e n t i o n d ' u n d e s t i n a t a i r e a s s u j e t t i à l ' i m p ô t c o n c e r n e n t d e s l i v r a i s o n s o u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t e s , i m p o - s a b l e s à d e s t a u x d i f f é r e n t s , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r l a r é p a r t i t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p a r g e n r e d ' o p é r a t i o n . 3 L e s n o t e s d e c r é d i t e t a u t r e s d o c u m e n t s q u i , d a n s l a m a r c h e h a b i t u e l l e d e s a f f a i r e s , r e m p l a c e n t l e s f a c t u r e s , l e u r s o n t a s s i m i l é s s i l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s a u l e ` a l i n é a y f i g u r e n t . 4 Q u i c o n q u e n ' e s t p a s i m m a t r i c u l é a u r e g i s t r e d e s c o n t r i b u a b l e s o u c a l c u l e u n i m p ô t s u r l a v e n t e d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d ' o c c a s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , 7 e a l i n é a , n ' a l e d r o i t d e m e n t i o n n e r l ' i m p ô t n i s u r l e s é t i q u e t t e s , l i s t e s d e p r i x o u o f f r e s a n a l o g u e s , n i d a n s l e s f a c t u r e s . 5 S i d e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s c o n c e r n a n t d e s l i v r a i s o n s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s i m p o s é e s à d e s t a u x d i f f é r e n t s s o n t r e m b o u r s é e s e n b l o c ( p . e x . b o n i f i c a t i o n s o u r i s t o u r n e s a n n u e l l e s ) , l e f o u r n i s s e u r o u l e p r e s t a t a i r e a s s u j e t t i d o i t d é l i v r e r a u d e s t i n a t a i r e a s s u j e t t i u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e i n d i q u a n t l a r é p a r t i t i o n d u r e m b o u r s e - m e n t s e l o n l e s d i f f é r e n t s t a u x . 6 L e s t r i b u n a u x c i v i l s s o n t c o m p é t e n t s p o u r j u g e r l e s c o n t e s t a t i o n s p o r t a n t s u r l e t r a n s f e r t d e l ' i m p ô t . C h a p i t r e 4 : D é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e A r t . 2 9 G é n é r a l i t é s 1 S i l ' a s s u j e t t i u t i l i s e d e s b i e n s o u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p o u r u n d e s b u t s i n d i q u é s a u 2 e a l i n é a , i l p e u t d é d u i r e , d a n s s o n d é c o m p t e , l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t p r é a l a b l e s u i v a n t s : a . c e u x q u e d ' a u t r e s a s s u j e t t i s l u i o n t f a c t u r é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , p o u r d e s l i v r a i s o n s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , 1 4 7 9T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 b . c e u x q u ' i l a d é c l a r é s l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r , c . c e u x q u e l u i - m ê m e o u s o n c l i e n t o n t p a y é s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s . 2 D o n n e n t d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e l e s b u t s s u i v a n t s : a . l e s l i v r a i s o n s i m p o s a b l e s , b . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s i m p o s a b l e s , c . l e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s o n a o p t é p o u r l ' i m p o s i t i o n , d . l a r e m i s e à titre g r a t u i t d e c a d e a u x j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s p a r d e s t i n a t a i r e e t p a r a n n é e , e t d ' é c h a n t i l l o n s d i s t r i b u é s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 8 , l e r a l . , l e t . c ) a i n s i q u e l e s t r a v a u x s u r d e s b i e n s d o n t i l s e r a f a i t u s a g e p o u r e f f e c t u e r d e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a . 3 L ' a s s u j e t t i p e u t é g a l e m e n t d é d u i r e l e s i m p ô t s p r é a l a b l e s m e n t i o n n é s a u l e ' a l i - n é a l o r s q u ' i l u t i l i s e l e s b i e n s o u l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p o u r d e s a c t i v i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , o u p o u r d e s a c t i v i t é s q u i s e r a i e n t i m p o s a b l e s s ' i l l e s e f f e c t u a i t s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . 4 S i l ' a s s u j e t t i a a c q u i s a u p r è s d ' a g r i c u l t e u r s , s y l v i c u l t e u r s , h o r t i c u l t e u r s e t m a r - c h a n d s d e b é t a i l n o n - a s s u j e t t i s d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , s y l v i c o l e s , h o r t i c o l e s o u d u b é t a i l e t l e s u t i l i s e p o u r d e s b u t s q u i d o n n e n t l e d r o i t à l a d é d u c t i o n c o n f o r m é - m e n t a u 2 e a l i n é a , i l p e u t a l o r s d é d u i r e , à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e , 2 p o u r c e n t d u m o n t a n t f a c t u r é . L ' a r t i c l e 2 8 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s a à e , e t 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 5 S i l ' a s s u j e t t i s a i t o u , p a r u n e x a m e n s o i g n e u x , a u r a i t d û s a v o i r q u e c e l u i q u i l u i a d é l i v r é u n e f a c t u r e c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 2 8 , t e r a l i n é a , n ' e s t p a s i n s c r i t c o m m e c o n t r i b u a b l e , c e t t e f a c t u r e n e l u i d o n n e p a s l e d r o i t d e d é d u i r e l ' i m p ô t p r é a l a b l e . 6 L e d r o i t à l a d é d u c t i o n p r e n d n a i s s a n c e a . p o u r l ' i m p ô t t r a n s f é r é p a r d ' a u t r e s a s s u j e t t i s : à l a f i n d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a s s u j e t t i a r e ç u l a f a c t u r e ( d é c o m p t e s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s c o n v e n u e s ) o u p a y é l a f a c t u r e ( d é c o m p t e s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s r e ç u e s ) ; b . p o u r l ' i m p ô t s u r l ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r : a u m o m e n t o ù l ' a s s u j e t t i d é c l a r e c e t i m p ô t d a n s s o n d é c o m p t e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ; c . p o u r l ' i m p ô t s u r l ' i m p o r t a t i o n s e l o n l e l e t a l i n é a , l e t t r e c : a u t e r m e d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é c l a r a t i o n d o u a n i è r e a é t é a c c e p t é e e t l o r s q u e l ' a s s u j e t t i d i s p o s e d e l ' o r i g i n a l d u d o c u m e n t d ' i m p o r t a - t i o n . A r t . 3 0 E x c l u s i o n d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e 1 S o n t t o t a l e m e n t e x c l u s d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e t o u s l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t s u r d e s f r a i s : a . d e d i v e r t i s s e m e n t ; b . d ' a c h a t e t d ' e n t r e t i e n d e m o t o c y c l e s d ' u n e c y l i n d r é e s u p é r i e u r e à 1 2 5 c m 3 , d e b a t e a u x à v o i l e s e t à m o t e u r e t d ' a v i o n s d e s p o r t . 1 4 8 0T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 2 S o n t e x c l u s d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e 5 0 p o u r c e n t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t s u r d e s f r a i s : a . d ' h é b e r g e m e n t , d e n o u r r i t u r e e t d e b o i s s o n s ; b . d e t r a n s p o r t d e l ' a s s u j e t t i e t d e s o n p e r s o n n e l l o r s d e v o y a g e s d ' a f f a i r e s ; c . d ' a c h a t , d e f a b r i c a t i o n , d ' i m p o r t a t i o n , d e l e a s i n g o u d e l o c a t i o n , d ' u t i l i s a t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n , d e r é p a r a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e v o i t u r e s d e t o u r i s m e a i n s i q u e d e s f r a i s r e l a t i f s à d e s l i v r a i s o n s ( e n p a r t i c u l i e r d e c a r b u r a n t s ) e t à d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p o u r d e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e s t i n é e s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . C e t t e r e s t r i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x v o i t u r e s d e t o u r i s m e q u i , e n r a i s o n d e l e u r é q u i p e m e n t , s o n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é e s à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s . 3 L e d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e a u s e n s d u 2 e a l i n é a n e s u b s i s t e q u e p o u r l e s m o n t a n t s d ' i m p ô t p r o u v é s . 4 L e s l i v r a i s o n s d ' e m b a l l a g e s f a i s a n t l e v a - e t - v i e n t s o n t e x c l u e s d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e . 5 L ' a s s u j e t t i q u i f a i t u s a g e , p o u r l ' i m p o s i t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d ' o c c a s i o n , d e l a r è g l e s p é c i a l e d e l ' a r t i c l e 2 6 , 7 e a l i n é a , n ' e s t p a s a u t o r i s é à d é d u i r e l ' i m p ô t q u i l u i a é t é f a c t u r é l o r s d e l ' a c h a t d e t e l s b i e n s o u q u ' i l a p a y é s u r c e s b i e n s à l ' i m p o r t a t i o n . 6 T a n t q u e l ' a s s u j e t t i r e ç o i t d e s s u b v e n t i o n s o u d ' a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s , l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e d o i t ê t r e r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . A r t . 3 1 R é d u c t i o n d e l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e e n c a s d e d i m i n u t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n S i l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s v e r s é e s p a r l ' a s s u j e t t i s o n t i n f é r i e u r e s à c e l l e s q u i o n t é t é c o n v e n u e s , o u s ' i l a b é n é f i c i é d ' u n r e m b o u r s e m e n t , l ' i m p ô t p r é a l a b l e d o i t ê t r e c a l c u l é u n i q u e m e n t s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n e f f e c t i v e m e n t p a y é e o u ê t r e r é d u i t d a n s l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d i m i n u t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n e s t i n t e r v e n u e . A r t . 3 2 D o u b l e a f f e c t a t i o n 1 S i l ' a s s u j e t t i u t i l i s e d e s b i e n s ( o u d e s p a r t i e s d e b i e n s ) o u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a u s s i b i e n à d e s f i n s d o n n a n t d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e q u ' à d ' a u t r e s f i n s , l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e d o i t ê t r e r é d u i t e p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t à l ' u t i l i s a t i o n . 2 S i l e s b i e n s o u l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s g r e v é s d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e s o n t u t i l i s é s p r i n c i p a l e m e n t p o u r r é a l i s e r d e s o p é r a t i o n s i m p o s a b l e s , l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e p e u t ê t r e o p é r é e e n s o n e n t i e r e t l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e ê t r e i m p o s é e s a n n u e l l e m e n t e n u n e f o i s . 1 4 8 1T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 3 3 N a i s s a n c e u l t é r i e u r e d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e t S i l e s c o n d i t i o n s d e l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e n ' é t a i e n t p a s r é a l i s é e s l o r s d e l a r é c e p t i o n d e l a l i v r a i s o n o u a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n , m a i s q u ' e l l e s l ' o n t é t é p l u s t a r d , l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e p e u t ê t r e o p é r é e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , d a n s l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e f i s c a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s c o n d i t i o n s s e s o n t r é a l i s é e s . 2 S i l e b i e n n ' a p a s é t é u t i l i s é j u s q u ' à l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , l ' i m p ô t p r é a l a b l e d é d u c t i b l e d o i t ê t r e c a l c u l é s u r l a v a l e u r d u b i e n ( s a n s l a v a l e u r d u s o l p o u r l e s b i e n s i m m o b i l i e r s ) a u m o m e n t o ù n a î t l e d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e ; o n n e p e u t t o u t e f o i s f a i r e v a l o i r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à l ' i m p ô t p r é a l a b l e q u i a u r a i t p u ê t r e d é d u i t à l ' é p o q u e . 3 E n c a s d e c h a n g e m e n t d e c i r c o n s t a n c e s a u s e n s d u l e r a l i n é a , l ' i m p ô t s u r l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e a c q u i t t é p r é c é d e m m e n t p e u t a u s s i ê t r e d é d u i t à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s t r i c t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a . C h a p i t r e 5 : N a i s s a n c e d e l a c r é a n c e f i s c a l e , d é c l a r a t i o n e t p a i e m e n t d e l ' i m p ô t A r t . 3 4 N a i s s a n c e d e l a c r é a n c e f i s c a l e L a c r é a n c e f i s c a l e p r e n d n a i s s a n c e : a . p o u r l e s l i v r a i s o n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s : 1 . e n c a s d ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s c o n v e - n u e s : a u m o m e n t d e l ' é m i s s i o n d e l a f a c t u r e q u i d o i t ê t r e f a i t e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l ' e x é c u t i o n d e l a l i v r a i s o n o u d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s ; p o u r l e s o p é r a t i o n s q u i d o n n e n t l i e u à d e s f a c t u r e s o u à d e s p a i e m e n t s p a r t i e l s e t s u c c e s s i f s : a u m o m e n t d e l ' é m i s s i o n d e l a f a c t u r e p a r t i e l l e o u d e l ' e n c a i s s e m e n t d u p a i e m e n t p a r t i e l . E n c a s d e p a i e m e n t s a n t i c i p é s a i n s i q u e d e l i v r a i s o n s o u d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s a n s f a c t u r a t i o n o u l o r s d ' u n e f a c t u r a t i o n t a r d i v e , l a c r é a n c e f i s c a l e p r e n d n a i s s a n c e a u m o m e n t d e l ' e n c a i s s e m e n t d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n , 2 . e n c a s d ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s r e ç u e s : a u m o m e n t d e l ' e n c a i s s e m e n t d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n ; c e l a v a u t é g a l e - m e n t p o u r l e s p a i e m e n t s a n t i c i p é s ; b . e n c a s d e p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e : a u m o m e n t o ù e l l e s o n t l i e u ; c . e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r : a u m o m e n t d e l e u r r é c e p t i o n ; d . e n c a s d e r e c t i f i c a t i o n d e l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 : a u m o m e n t o ù l a d i m i n u t i o n o u l e r e m b o u r s e m e n t d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n i n t e r v i e n t ; e . e n c a s d ' i m p o s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a : à l a f i n d e c h a q u e a n n é e . 1 4 8 2T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 3 5 M o d e d e d é c o m p t e L e d é c o m p t e d o i t e n p r i n c i p e ê t r e é t a b l i s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s c o n v e n u e s . 2 S i l a c o n t r e - p r e s t a t i o n v e r s é e p a r l e d e s t i n a t a i r e e s t i n f é r i e u r e à l a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o n v e n u e ( d i m i n u t i o n e n r a i s o n d ' u n e s c o m p t e , d ' u n e r e m i s e , d ' u n e p e r t e , e t c . ) o u s i l a c o n t r e - p r e s t a t i o n r e ç u e f a i t l ' o b j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t ( e n r a i s o n d e l ' a n n u l a t i o n d e l a l i v r a i s o n , d ' u n r a b a i s c o n s e n t i u l t é r i e u r e m e n t , d ' u n e r i s t o u r n e , e t c . ) , i l e s t p o s s i b l e d e p o r t e r c e t t e d i f f é r e n c e e n d é d u c t i o n d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s i m p o s a b l e , d a n s l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e o ù l a d i m i n u t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a é t é c o m p t a b i l i s é e o u l e r e m b o u r s e m e n t e f f e c t u é . 3 S i l a c o n t r e - p r e s t a t i o n v e r s é e p a r l e d e s t i n a t a i r e e s t s u p é r i e u r e à l a c o n t r e - p r e s t a t i o n c o n v e n u e , i l f a u t t e n i r c o m p t e d e c e s u r p l u s d a n s l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e o ù l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a é t é r e ç u e . 4 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t a u t o r i s e r l ' a s s u j e t t i q u i l e d e m a n d e à c a l c u l e r l ' i m p ô t s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s r e ç u e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s i m p l i f i e s o n s y s t è m e c o m p t a b l e . E l l e d o i t e n f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e m a n i è r e à c e q u e l ' a s s u j e t t i n e s o i t n i f a v o r i s é n i d é s a v a n t a g é . 5 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t o b l i g e r l e s a s s u j e t t i s à c a l c u l e r l ' i m p ô t s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s r e ç u e s , l o r s q u ' i l s e n c a i s s e n t u n e g r a n d e p a r t i e d e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s a v a n t d ' a v o i r e f f e c t u é l a l i v r a i s o n o u l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , o u a v a n t d ' a v o i r d r e s s é l e s f a c t u r e s s ' y r a p p o r t a n t . A r t . 3 6 P é r i o d e d e d é c o m p t e 1 L a p é r i o d e d e d é c o m p t e d e l ' i m p ô t s ' é t e n d : a . e n r è g l e g é n é r a l e , a u t r i m e s t r e c i v i l ; b . à l ' a n n é e e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 8 ) . 2 S u r d e m a n d e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t a u t o r i s e r , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r e l l e , d ' a u t r e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e . A r t . 3 7 A u t o - t a x a t i o n L ' a s s u j e t t i e s t t e n u d e d é c l a r e r s p o n t a n é m e n t l ' i m p ô t e t l ' i m p ô t p r é a l a b l e , s e l o n l a f o r m e p r e s c r i t e , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e . S i l ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n , l e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à p a r t i r d e c e m o m e n t - l à . A r t . 3 8 P a i e m e n t d e l ' i m p ô t 1 D a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e , l ' a s s u j e t t i d o i t é g a l e m e n t v e r s e r l ' i m p ô t d û p o u r c e l l e - c i ( i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s m o i n s i m p ô t p r é a l a b l e ) à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 E n c a s d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t , u n i n t é r ê t m o r a t o i r e e s t d û s a n s s o m m a t i o n p r é a l a b l e . 1 4 8 3T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 3 9 R e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t 1 S i l ' i m p ô t p r é a l a b l e d é d u c t i b l e e x c è d e l ' i m p ô t d û , l ' e x c é d e n t e s t r e m b o u r s é à l ' a s s u j e t t i . 2 E s t r é s e r v é e l a c o m p e n s a t i o n d e c e t e x c é d e n t a v e c l e s c r é a n c e s f i s c a l e s r é s u l t a n t d e l ' i m p o r t a t i o n , m ê m e s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s e n c o r e e x i g i b l e s . 3 S o n t r é s e r v é e s u n e r e c t i f i c a t i o n d e l ' a u t o - t a x a t i o n , a i n s i q u e l ' a f f e c t a t i o n d e s e x c é d e n t s à l a g a r a n t i e d e l ' i m p ô t s e l o n l ' a r t i c l e 5 9 , t e r a l i n é a . 4 S i l e v e r s e m e n t d e s e x c é d e n t s d ' i m p ô t p r é a l a b l e o u d ' u n a u t r e s o l d e e n f a v e u r d e l ' a s s u j e t t i , a l i e u a u - d e l à d u 6 0 e j o u r q u i s u i t c e l u i o ù l e d é c o m p t e , r e s p e c t i v e m e n t l a r é c l a m a t i o n é c r i t e d u s o l d e , e s t p a r v e n u à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , i l s e r a c r é d i t é , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 6 1 e jour à c e l u i d u p a i e m e n t , u n i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e a u t a u x e n v i g u e u r p o u r l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e . U n i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e s e r a é g a l e m e n t o c t r o y é à l ' a s s u j e t t i , s i c e l u i - c i s e v o i t r e m b o u r s e r d e s i m p ô t s q u i l u i o n t é t é r é c l a m é s à t o r t . A r t . 4 0 P r e s c r i p t i o n d e l a c r é a n c e f i s c a l e 1 L a c r é a n c e f i s c a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù e l l e a p r i s n a i s s a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e t e n d a n t a u r e c o u v r e m e n t e t p a r t o u t e r e c t i f i c a t i o n v e n a n t d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ; e l l e e s t s u s p e n d u e t a n t q u e l ' a s s u j e t t i n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e n S u i s s e o u , e n c a s d e d é c o m p t e d e l ' i m p ô t s e l o n l e s c o n t r e - p r e s t a t i o n s r e ç u e s , t a n t q u e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n n ' e s t p a s e n c a i s s é e . 3 L ' i n t e r r u p t i o n e t l a s u s p e n s i o n o n t e f f e t à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s t e n u e s a u p a i e m e n t . A r t . 4 1 P r e s c r i p t i o n d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e 1 L e d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù i l a p r i s n a i s s a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e x e r c i c e d e c e d r o i t e n v e r s l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . 3 L a p r e s c r i p t i o n e s t s u s p e n d u e t a n t q u ' e s t p e n d a n t e u n e p r o c é d u r e d e d é c i s i o n , d e r é c l a m a t i o n o u d e r e c o u r s s u r l e d r o i t p r é t e n d u . C h a p i t r e 6 : A u t o r i t é s A r t . 4 2 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç o i t l ' i m p ô t s u r l e s o p é r a t i o n s f a i t e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . E l l e a r r ê t e t o u t e s l e s i n s t r u c t i o n s e t p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à u n e a u t r e a u t o r i t é . 1 4 8 4T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 4 3 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e s c a n t o n s , d i s t r i c t s , a r r o n d i s s e m e n t s e t c o m m u n e s e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s s e p r ê t e n t a s s i s t a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e l e u r s t â c h e s ; e l l e s d o i v e n t , g r a t u i t e m e n t , s e f a i r e l e s c o m m u n i c a t i o n s a p p r o p r i é e s , s e d o n n e r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t s e p e r m e t t r e m u t u e l l e - m e n t l a c o n s u l t a t i o n d e s d o s s i e r s . 2 L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s é t a b l i s s e m e n t s e t e n t r e - p r i s e s f é d é r a u x a u t o n o m e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s , d i s t r i c t s , a r r o n d i s s e m e n t s e t c o m m u n e s , q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , s i l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s p e u v e n t ê t r e i m p o r t a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e e t l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t . U n r e n s e i g n e m e n t n e p e u t ê t r e r e f u s é q u e s i d e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s s ' y o p p o s e n t , e n p a r t i c u l i e r l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s c a n t o n s , o u s i l e r e n s e i g n e - m e n t d e v a i t g ê n e r n o t a b l e m e n t l ' a u t o r i t é s o l l i c i t é e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . L e s e c r e t d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s d o i t ê t r e s a u v e g a r d é . 3 L e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r l ' o b l i g a t i o n d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e r e n s e i g n e m e n t s s o n t j u g é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l ' o b l i g a t i o n d e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s , d i s t r i c t s , a r r o n d i s s e m e n t s e t c o m m u n e s e n m a t i è r e d e r e n s e i g n e m e n t s s o n t j u g é s p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l , s i l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l a r e j e t é l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s ( a r t . 1 1 6 s s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) ) . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s a u x q u e l l e s o n t é t é c o n f i é e s d e s t â c h e s r e l e v a n t d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o n t , d a n s l e s l i m i t e s d e c e s t â c h e s , l a m ê m e o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r q u e l e s a u t o r i t é s ; l e 3 e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 5 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c o m m u n i q u e s p o n t a n é m e n t à l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s l e s o b s e r v a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e i m p o r - t a n t e s p o u r l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t . A r t . 4 4 S e c r e t 1 Q u i c o n q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u e s t a p p e l é à y prêter s o n c o n c o u r s e s t t e n u , à l ' é g a r d d ' a u t r e s s e r v i c e s o f f i c i e l s e t d e s p e r s o n n e s p r i v é e s , d e g a r d e r l e s e c r e t s u r c e q u ' i l a p p r e n d d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t d e r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s . 2 L ' o b l i g a t i o n d u s e c r e t n ' e x i s t e p a s : a . s ' i l s ' a g i t d e prêter l ' a s s i s t a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 3 o u d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é n o n c e r d e s a c t e s p u n i s s a b l e s ; b . à l ' é g a r d d e s o r g a n e s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i f s q u i o n t é t é a u t o r i s é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s à d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s o f f i c i e l s a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 4 8 5T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 c . d a n s u n c a s d ' e s p è c e , à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s d e l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e ; d . s ' i l s ' a g i t d e d i r e s i q u e l q u ' u n e s t e n r e g i s t r é o u n o n e n t a n t q u e c o n t r i b u a b l e . C h a p i t r e 7 : P r o c é d u r e A r t . 4 5 D é c l a r a t i o n d ' a s s u j e t t i s s e m e n t , r e t r a i t d e l a d é c l a r a t i o n 1 S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , t o u t e p e r s o n n e a s s u j e t t i e s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t s ' a n n o n c e r s p o n t a n é m e n t p a r é c r i t a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e s o n a s s u j e t t i s s e m e n t . C e l l e - c i l u i c o m m u n i q u e u n n u m é r o i n c e s s i b l e q u i s e r a e n r e g i s - t r é . 2 S i l ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é v e n u e p a r é c r i t d a n s l e s c a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t t r e s a e t c . L a m ê m e r è g l e v a u t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' u n e o p t i o n p o u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d i s p a r a i s s e n t . 3 Q u i c o n q u e n e r é a l i s e p l u s l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s m i n i m u m d é t e r m i n a n t l ' a s s u j e t - t i s s e m e n t ( a r t . 2 2 , l e t . c ) e t o m e t d e l ' a n n o n c e r s e r a c e n s é a v o i r o p t é p o u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t . 4 Q u i c o n q u e a a c q u i s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 8 ) d o i t r e m e t t r e u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s d a n s l e s 6 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù l e s c o n d i t i o n s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s o n t r é u n i e s . A r t . 4 6 O b l i g a t i o n d e l ' a s s u j e t t i d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s L ' a s s u j e t t i d o i t r e n s e i g n e r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , e n f a i s a n t p r e u v e d e d i l i g e n c e , s u r t o u s l e s f a i t s q u i p e u v e n t a v o i r d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a c o n s t a t a t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o u p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t . A r t . 4 7 C o m p t a b i l i t é 1 L ' a s s u j e t t i d o i t t e n i r s e s l i v r e s c o m p t a b l e s r é g u l i è r e m e n t e t d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s f a i t s i m p o r t a n t s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , l e c a l c u l d e l ' i m p ô t e t c e l u i d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e d é d u c t i b l e p u i s s e n t y ê t r e c o n s t a t é s a i s é m e n t e t d e m a n i è r e s û r e . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s à c e s u j e t . 2 L ' a s s u j e t t i d o i t c o n s e r v e r e n b o n o r d r e p e n d a n t s i x a n s s e s l i v r e s c o m p t a b l e s , p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , p a p i e r s d ' a f f a i r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s . L ' a r t i c l e 9 6 2 , 2 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , e s t r é s e r v é . L o r s q u e , a u t e r m e d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n , l a c r é a n c e f i s c a l e à l a q u e l l e s e r a p p o r t e n t l e s l i v r e s c o m p t a b l e s , 1 ) R S 2 2 0 1 4 8 6T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , p a p i e r s d ' a f f a i r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s n ' e s t p a s e n c o r e p r e s c r i t e , c e t t e o b l i g a t i o n s u b s i s t e j u s q u ' à l a s u r v e n a n c e d e l a p r e s c r i p t i o n . 3 S i l ' e n r e g i s t r e m e n t e x a c t d e c e r t a i n s f a i t s e s s e n t i e l s a u c a l c u l d e l ' i m p ô t c a u s e u n e c h a r g e e x c e s s i v e à l ' a s s u j e t t i , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t l u i a c c o r d e r c e r t a i n e s f a c i l i t é s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r e l l e , o u a d m e t t r e q u ' i l c a l c u l e l ' i m p ô t p a r a p p r o x i m a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n e d i m i n u - t i o n o u a u g m e n t a t i o n n o t a b l e d e l ' i m p ô t , a u c u n e d i s t o r s i o n m a r q u a n t e d e s c o n d i t i o n s d e c o n c u r r e n c e , e t q u e c e l a n e c o m p l i q u e p a s d e m a n i è r e e x c e s s i v e l e s d é c o m p t e s d ' a u t r e s a s s u j e t t i s e t l e s c o n t r ô l e s f i s c a u x . A r t . 4 8 T a x a t i o n p a r v o i e d ' e s t i m a t i o n S i l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s f o n t d é f a u t o u s o n t i n c o m p l e t s , o u s i l e s r é s u l t a t s p r é s e n t é s p a r l ' a s s u j e t t i n e c o r r e s p o n d e n t m a n i f e s t e m e n t p a s à l a r é a l i t é , l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p r o c è d e à u n e e s t i m a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s o n p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n . A r t . 4 9 T i e r s a s t r e i n t s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t d e m a n d e r , à t i t r e g r a t u i t , a u x t i e r s q u i y s o n t a s t r e i n t s , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l a d é t e r m i n a - t i o n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o u p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t e t d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e d é d u c t i b l e , d e m ê m e q u e l a p r o d u c t i o n o u l a p r é s e n t a t i o n d e s l i v r e s c o m p t a b l e s , p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , p a p i e r s d ' a f f a i r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s . 2 L e s t i e r s a s t r e i n t s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t : a . l e s p e r s o n n e s , é t a b l i s s e m e n t s , s o c i é t é s e t c o l l e c t i v i t é s d e p e r s o n n e s p o u v a n t e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e e n q u a l i t é d ' a s s u j e t t i s ; b . l e s p e r s o n n e s , é t a b l i s s e m e n t s , s o c i é t é s e t c o l l e c t i v i t é s d e p e r s o n n e s r e s p o n - s a b l e s s o l i d a i r e m e n t o u à l a p l a c e d e l ' a s s u j e t t i , d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t ; c . l e s p e r s o n n e s , é t a b l i s s e m e n t s , s o c i é t é s e t c o l l e c t i v i t é s d e p e r s o n n e s a y a n t r e ç u o u e f f e c t u é d e s l i v r a i s o n s o u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . 3 L e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l p r o t é g é l é g a l e m e n t e s t r é s e r v é . A r t . 5 0 C o n t r ô l e 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s c o n t r ô l e s i l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n - c e r e n t a n t q u e c o n t r i b u a b l e , d ' é t a b l i r d e s d é c o m p t e s e t d e p a y e r l ' i m p ô t e s t r e s p e c t é e . 2 L ' a s s u j e t t i d o i t p e r m e t t r e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , p o u r q u ' e l l e p u i s s e é l u c i d e r l e s f a i t s , d ' a c c é d e r à s a c o m p t a b i l i t é f i n a n c i è r e e t à s a c o m p t a b i l i t é d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u ' a u x p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . C e t t e o b l i g a t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x t i e r s a y a n t l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r . L e s c o n t r ô l e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a n n o n c é s à l ' a v a n c e . 1 4 8 7T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 3 L e s c o n s t a t a t i o n s c o n c e r n a n t d e s t i e r s f a i t e s à l ' o c c a s i o n d ' u n c o n t r ô l e s e l o n l e t e r o u l e 2 e a l i n é a a u p r è s d ' u n e b a n q u e o u c a i s s e d ' é p a r g n e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , a u p r è s d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e o u a u p r è s d ' u n e c e n t r a l e d e s l e t t r e s d e g a g e n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . L e s e c r e t b a n c a i r e d o i t ê t r e r e s p e c t é . A r t . 5 1 D é c i s i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s r e n d , d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e d e l ' a s s u j e t t i , t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e : a . l ' e x i s t e n c e o u l ' é t e n d u e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t e s t c o n t e s t é e ; b . l ' i n s c r i p t i o n o u l a r a d i a t i o n a u r e g i s t r e d e s c o n t r i b u a b l e s e s t c o n t e s t é e ; c . l ' e x i s t e n c e o u l ' é t e n d u e d e l a c r é a n c e d ' i m p ô t , d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e , d e l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e o u d e l a p r é t e n t i o n a u r e m b o u r s e m e n t d e m o n t a n t s d ' i m p ô t e s t c o n t e s t é e ; d . l ' a s s u j e t t i o u l a p e r s o n n e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e n e v e r s e p a s l ' i m p ô t ; e . d'autres o b l i g a t i o n s , f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u s u r d ' a u t r e s o r d o n n a n c e s o u i n s t r u c t i o n s a r r ê t é e s e n a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i , n e s o n t p a s r e c o n n u e s n i o b s e r v é e s ; f . p r é v e n t i v e m e n t , d a n s u n c a s d ' e s p è c e , l a d é t e r m i n a t i o n d ' o f f i c e d e l ' a s s u j e t - t i s s e m e n t , d e l a d e t t e f i s c a l e , d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , d e l a b a s e d e c a l c u l d e l ' i m p ô t , d u t a u x a p p l i c a b l e o u d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e o u s e m b l e s ' i m p o s e r . 2 S o n t a u s u r p l u s a p p l i c a b l e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) . A r t . 5 2 R é c l a m a t i o n 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n . 2 L a r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s ; e l l e d o i t i n d i q u e r l e s c o n c l u s i o n s , m o t i f s e t m o y e n s d e p r e u v e e t p o r t e r l a s i g n a t u r e d u r é c l a m a n t o u d e s o n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e d o i t j u s t i f i e r s e s p o u v o i r s p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e s m o y e n s d e p r e u v e d o i v e n t ê t r e s p é c i f i é s d a n s l e m é m o i r e d e r e c o u r s e t y ê t r e a n n e x é s . 3 S i l a r é c l a m a t i o n n e s a t i s f a i t p a s à c e s e x i g e n c e s o u s i l e s c o n c l u s i o n s o u l e s m o t i f s n ' o n t p a s l a c l a r t é n é c e s s a i r e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s i m p a r t i t a u r é c l a m a n t u n c o u r t d é l a i s u p p l é m e n t a i r e p o u r r é g u l a r i s e r l a r é c l a m a - t i o n . 0 R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 4 8 8T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 4 E l l e a v i s e e n m ê m e t e m p s l e r é c l a m a n t q u e s i c e d é l a i n ' e s t p a s u t i l i s é , e l l e s t a t u e r a s u r l a b a s e d u d o s s i e r o u s i l e s c o n c l u s i o n s , l e s m o t i f s , l a s i g n a t u r e o u l a p r o c u r a t i o n m a n q u e n t , e l l e d é c l a r e r a l a r é c l a m a t i o n i r r e c e v a b l e . 5 L a p r o c é d u r e e s t p o u r s u i v i e , n o n o b s t a n t l e r e t r a i t d e l a r é c l a m a t i o n , s ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s q u e l a d é c i s i o n a t t a q u é e n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a l o i . 6 L a r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e t r a i t é e a v e c d i l i g e n c e . L a d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t i n d i q u e r l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 5 3 R e c o u r s a d m i n i s t r a t i f L e s d é c i s i o n s s u r r é c l a m a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 4 s s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e n , f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n . A r t . 5 4 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 7 s s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i - s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) , f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e s t é g a l e m e n t l é g i t i m é e à f o r m e r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f ( a r t . 1 0 3 , l e t . b , O J ) . A r t . 5 5 R é v i s i o n e t i n t e r p r é t a t i o n 1 L e s a r t i c l e s 6 6 à 6 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e n s o n t a p p l i c a b l e s à l a r é v i s i o n d e s d é c i s i o n s e t d e s d é c i s i o n s s u r r é c l a m a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 L a r é v i s i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 6 6 à 6 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . 3 L a r é v i s i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 3 6 s s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . A r t . 5 6 F r a i s e t i n d e m n i t é s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t m e t t r e l e s f r a i s d e d é c i s i o n , e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e , à l a c h a r g e d u d e s t i n a t a i r e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 4 8 9T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 2 L o r s q u ' u n e r é c l a m a t i o n e s t r e j e t é e , l e s f r a i s d e l a d é c i s i o n s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , mis à l a c h a r g e d u r é c l a m a n t . E n c a s d ' a d m i s s i o n p a r t i e l l e d ' u n e r é c l a m a t i o n , l e s f r a i s s o n t r é d u i t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . 3 L e s f r a i s p e u v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e m i s à l a c h a r g e d u r é c l a m a n t qui a o b t e n u g a i n d e c a u s e , l o r s q u e c e l u i - c i a p r o v o q u é i n u t i l e m e n t la p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n . 4 L e s f r a i s d e d é c i s i o n e t d e d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n s o n t f i x é s s u r la b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . 5 E n p r o c é d u r e d e d é c i s i o n o u d e d é c i s i o n s u r r é c l a m a t i o n , i l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é a u x p a r t i e s . A r t . 5 7 P o u r s u i t e 1 S i , a p r è s s o m m a t i o n , d e s p r é t e n t i o n s a y a n t t r a i t à des m o n t a n t s d ' i m p ô t , des i n t é r ê t s , d e s f r a i s e t d e s a m e n d e s n e s o n t p a s a c q u i t t é e s , la p o u r s u i t e e s t o u v e r t e ; l a p r o d u c t i o n d a n s u n e p r o c é d u r e d e f a i l l i t e o u d e c o n c o r d a t e s t r é s e r v é e . 2 L o r s q u ' u n e c r é a n c e d ' i m p ô t o u u n e a m e n d e n ' e s t p a s e n c o r e f i x é e p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e e t q u ' e l l e e s t c o n t e s t é e , s a c o l l o c a t i o n d é f i n i t i v e n ' a p a s l i e u t a n t q u ' u n e d é c i s i o n p a s s é e e n f o r c e f a i t d é f a u t . 3 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e s t c o m p é t e n t e p o u r l a m a i n l e v é e d e l ' o p p o s i t i o n . 4 L e s d é c i s i o n s e n t r é e s e n f o r c e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p o r t a n t s u r d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t , d e s i n t é r ê t s , des f r a i s e t des a m e n d e s s o n t a s s i m i l é e s à d e s j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 0 d e la l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 ) . 5 L a c r é a n c e f i s c a l e e x i s t e i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' e l l e s o i t o u n o n p r o d u i t e d a n s u n i n v e n t a i r e o f f i c i e l o u d a n s u n e s o m m a t i o n p u b l i q u e . A r t . 5 8 S û r e t é s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t d e m a n d e r d e s s û r e t é s p o u r d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t , d e s i n t é r ê t s o u d e s f r a i s , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e f i x é s p a r u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e o u n e s o n t p a s e n c o r e é c h u s , l o r s q u e : a . l e r e c o u v r e m e n t p a r a î t m e n a c é ; b . l e d é b i t e u r p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s p o u r a b a n d o n n e r son d o m i c i l e , s o n s i è g e s o c i a l o u s o n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e o u p o u r s e f a i r e r a d i e r d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s u i s s e ; c . l e d é b i t e u r d u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t e s t e n d e m e u r e ; d . l ' a s s u j e t t i r e p r e n d e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e l ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d ' u n e e n t r e p r i s e t o m b é e e n f a i l l i t e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 2 ) R S 2 8 1 . 1 1 4 9 0T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 2 L a d e m a n d e d e s û r e t é s d o i t i n d i q u e r l e m o t i f j u r i d i q u e d e l a g a r a n t i e , l e m o n t a n t à g a r a n t i r , a i n s i q u e l ' e n d r o i t o ù l a g a r a n t i e d o i t ê t r e d é p o s é e ; e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e o r d o n n a n c e d e s é q u e s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 ) . L ' a c t i o n e n c o n t e s t a t i o n d u c a s d e s é q u e s t r e e s t e x c l u e . 3 L a d e m a n d e d e s û r e t é s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e a t t a q u é e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 4 s s d e l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e � ) , a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t s a n o t i f i c a t i o n . L e r e c o u r s n e s u s p e n d p a s l ' e x é c u t i o n . 4 L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 7 s s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 3 ) , f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n . L e r e c o u r s n e s u s p e n d p a s l ' e x é c u t i o n . 5 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e s t é g a l e m e n t l é g i t i m é e à f o r m e r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . 6 L a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n s u r l a c r é a n c e v a u t a c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . L e d é l a i p o u r i n t r o d u i r e l a p o u r s u i t e c o u r t d è s q u e l a d é c i s i o n s u r l a c r é a n c e e s t e n t r é e e n f o r c e . 7 L a g a r a n t i e d o i t ê t r e f o u r n i e p a r l e d é p ô t d e t i t r e s s û r s e t n é g o c i a b l e s , o u s o u s l a f o r m e d ' u n c a u t i o n n e m e n t b a n c a i r e . A r t . 5 9 A u t r e s m e s u r e s d e s û r e t é s 1 L o r s q u e l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e d é d u c t i b l e e x c è d e l ' i m p ô t à p a y e r , c e t t e d i f f é r e n c e p e u t : a . ê t r e c o m p e n s é e a v e c d e s d e t t e s d ' i m p ô t r é s u l t a n t d e p é r i o d e s a n t é r i e u r e s o u b . ê t r e m i s e e n c o m p t e a f i n d ' ê t r e c o m p e n s é e a v e c d e s d e t t e s d ' i m p ô t p r é v u e s p o u r d e s p é r i o d e s s u i v a n t e s , p o u r a u t a n t q u e l ' a s s u j e t t i s o i t r é g u l i è r e m e n t e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e l ' i m p ô t o u q u e , p o u r d ' a u t r e s m o t i f s , l a c r é a n c e f i s c a l e a p p a r a i s s e v r a i s e m b l a b l e m e n t c o m m e g r a v e m e n t m e n a c é e ; l e m o n - t a n t m i s e n c o m p t e e s t c r é d i t é d ' u n i n t é r ê t a u t a u x d e l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u 6 1 e j o u r a p r è s l a r é c e p t i o n d u d é c o m p t e d ' i m p ô t p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s j u s q u ' a u m o m e n t d e l a c o m p e n s a t i o n . 2 L e s a s s u j e t t i s s a n s d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l s u r t e r r i t o i r e s u i s s e d o i v e n t , a f i n d e r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s , d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a y a n t s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . C e l a n ' e n t r a î n e t o u t e f o i s p a s l a c o n s t i t u t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i m p ô t s d i r e c t s . L ' A d - 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 4 9 1T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t e n o u t r e d e m a n d e r d e g a r a n t i r l e s d e t t e s d ' i m p ô t p r é v i s i b l e s p a r l e d é p ô t d e t i t r e s s û r s e t n é g o c i a b l e s o u s o u s l a f o r m e d ' u n c a u t i o n n e m e n t b a n c a i r e . 3 E n c a s d e r e t a r d r é p é t é d a n s l e p a i e m e n t d e l ' i m p ô t , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i q u ' i l d é c l a r e e t p a i e l ' i m p ô t , à l ' a v e n i r , d e f a ç o n m e n s u e l l e o u b i m e n s u e l l e . 4 U n e p e r s o n n e m o r a l e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n e e n t r e p r i s e é t r a n g è r e n e p e u t ê t r e r a d i é d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s u i s s e t a n t q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s n ' a p a s c o m m u n i q u é a u p r é p o s é c o m p é t e n t d u r e g i s t r e q u e l e s p r é t e n t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t é t e i n t e s o u g a r a n t i e s . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 6 0 S o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , à s o n p r o p r e a v a n t a g e o u à c e l u i d ' u n t i e r s , a u r a s o u s t r a i t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t à l a C o n f é d é r a t i o n o u o b t e n u d ' e l l e u n v e r s e m e n t d ' i m p ô t i n j u s t i f i é o u , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , s e s e r a p r o c u r é o u a u r a p r o c u r é à u n t i e r s u n a v a n t a g e f i s c a l i l l i c i t e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a t t e i n d r e l e t r i p l e d u m o n t a n t d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t , d u v e r s e m e n t i n j u s t i f i é o u d e l ' a v a n t a g e i l l i c i t e , à m o i n s q u e l e s a r t i c l e s 1 4 à 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) n e s o i e n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 1 M i s e e n p é r i l d e l ' i m p ô t 1 Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a m i s e n p é r i l l a p e r c e p - t i o n l é g a l e d e l ' i m p ô t a . e n n e r e s p e c t a n t p a s l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r c o m m e a s s u j e t t i , d e r e m e t t r e l e d é c o m p t e d ' i m p ô t , d e t e n i r r é g u l i è r e m e n t , d e c o n s e r v e r e t d e p r é s e n t e r l e s l i v r e s c o m p t a b l e s , p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , p a p i è r s d ' a f f a i r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s o u d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , b . e n d o n n a n t d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u e n d i s s i m u l a n t d e s f a i t s i m p o r t a n t s d a n s u n d é c o m p t e d ' i m p ô t o u d a n s u n e d e m a n d e d ' e x o n é r a t i o n , d e r e s t i t u - t i o n , d e r e m b o u r s e m e n t o u d e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t o u e n p r é s e n t a n t d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s i n e x a c t e s à l ' a p p u i d e f a i t s i m p o r t a n t s , c . e n d o n n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s e n q u a l i t é d ' a s s u j e t t i o u d e t i e r s a s t r e i n t à d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s , d . e n i n d i q u a n t d a n s l e s f a c t u r e s a d r e s s é e s a u x c l i e n t s u n m o n t a n t d ' i m p ô t q u i n ' e s t p a s d û o u q u i n e l ' e s t p a s d a n s c e t t e m e s u r e , e . e n i n d i q u a n t u n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n p o u r s i m u l e r s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s c o n t r i b u a b l e s , f . e n e n t r a v a n t , e n e m p ê c h a n t o u e n r e n d a n t i m p o s s i b l e l e d é r o u l e m e n t r é g u l i e r d ' u n c o n t r ô l e , I l R S 3 1 3 . 0 1 4 9 2T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u e l e s a r t i c l e s 1 4 à 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) n e s o i e n t a p p l i c a b l e s . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n f r a c t i o n s e l o n l e i e r a l i n é a , l e t t r e f , l a p o u r s u i t e p é n a l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 5 d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) e s t r é s e r v é e . A r t . 6 2 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u d ' u n e d i s p o s i t i o n d ' e x é c u t i o n , o u d e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s f o n d é e s s u r c e s p r e s c r i p t i o n s , o u e n c o r e u n e d é c i s i o n q u i l u i a u r a é t é s i g n i f i é e s o u s l a m e n a c e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 f r a n c s ; d a n s l e s c a s g r a v e s o u l o r s q u ' i l y a r é c i d i v e , c e l l e - c i p o u r r a a t t e i n d r e 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 6 3 I n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s u n e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e L o r s q u e l ' a m e n d e e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 0 0 f r a n c s e t q u e l ' e n q u ê t e r e n d r a i t n é c e s s a i r e à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s p u n i s s a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) d e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n h o r s d e p r o p o r t i o n a v e c l a p e i n e e n c o u r u e , i l e s t l o i s i b l e d e r e n o n c e r à p o u r s u i v r e c e s p e r s o n n e s e t d e c o n d a m n e r à l e u r p l a c e a u p a i e m e n t d e l ' a m e n d e l ' e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e ( a r t . 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ) . A r t . 6 4 R e l a t i o n a v e c l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 A u s u r p l u s , l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 > e s t a p p l i c a b l e . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p o u r s u i v r e e t j u g e r l e s i n f r a c t i o n s . T i t r e t r o i s i è m e : I m p ô t s u r l e s importations C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 5 D r o i t a p p l i c a b l e L a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e s t a p p l i c a b l e à l ' i m p ô t s u r l ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s n ' y d é r o g e n t p a s . A r t . 6 6 O b j e t d e l ' i m p ô t 1 E s t s o u m i s e à l ' i m p ô t l ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s , y c o m p r i s c e u x q u i p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s e n f r a n c h i s e d e d r o i t s d e d o u a n e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 4 9 3T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s : a . l e s c h o s e s m o b i l i è r e s , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t l e s d r o i t s q u i p e u v e n t y ê t r e i n c l u s ; b . l e c o u r a n t é l e c t r i q u e , l e g a z , l a c h a l e u r , l e f r o i d e t a u t r e s c h o s e s s i m i l a i r e s . 3 L ' e x p r e s s i o n « t e r r i t o i r e s u i s s e » s ' e n t e n d a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 . A r t . 6 7 I m p o r t a t i o n s f r a n c h e s d ' i m p ô t E s t f r a n c h e d ' i m p ô t l ' i m p o r t a t i o n : a . d e b i e n s e n p e t i t e s q u a n t i t é s , d ' u n e v a l e u r m i n i m e o u d o n t l e m o n t a n t d ' i m p ô t e s t i n s i g n i f i a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e r a ; b . d e m o n n a i e s , d e p a p i e r s - v a l e u r s e t d e b i l l e t s d e b a n q u e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s c o m m e t e l s ; d e m a n u s c r i t s ( é g a l e m e n t l e s m a n u s c r i t s d e s a u t e u r s , é c r i v a i n s e t c o m p o s i t e u r s ) e t d e d o c u m e n t s s a n s v a l e u r d e c o l l e c - t i o n ; d e t i m b r e s - p o s t e a y a n t v a l e u r d ' a f f r a n c h i s s e m e n t s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e t d'autres t i m b r e s o f f i c i e l s a u m a x i m u m à l e u r v a l e u r f a c i a l e ; c . d ' o r g a n e s h u m a i n s p a r d e s i n s t i t u t i o n s r e c o n n u e s m é d i c a l e m e n t e t p a r d e s h ô p i t a u x , a i n s i q u e d e s a n g h u m a i n p a r l e s t i t u l a i r e s d e l ' a u t o r i s a t i o n e x i g é e à c e t t e f i n ; d . d ' o e u v r e s d ' a r t q u e d e s a r t i s t e s - p e i n t r e s o u d e s s c u l p t e u r s o n t p e r s o n n e l l e - m e n t c r é é e s e t q u i o n t é t é i m p o r t é e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e p a r e u x - m ê m e s o u s u r m a n d a t d e l e u r p a r t , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 , l e ` a l i n é a , l e t t r e d ; e . d e b i e n s q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , c h i f f r e s 4 à 1 6 e t 1 8 à 2 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 ) , s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s d ' e n t r é e o u q u i , s e l o n l e c h i f f r e 2 4 , b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e r é d u i t , à l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s é n u m é r é s a u c h i f f r e 1 4 d e s t i n é s à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e , a i n s i q u e d e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e s t i n é s à l ' e x a m e n e t a u t r a i t e m e n t d e s p a t i e n t s ; f . d e b i e n s d é d o u a n é s a v e c p a s s a v a n t e n v u e d ' u n e e x p o r t a t i o n t e m p o r a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 , t e r a l i n é a , l e t t r e e ; g . d e b i e n s , d o n t i l e s t p r o u v é q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à l a c i r c u l a t i o n i n t é r i e u r e l i b r e , q u i o n t é t é e x p o r t é s e n v u e d e l e u r r é p a r a t i o n e t q u i o n t é t é r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e f ; h . d e b i e n s d é d o u a n é s a v e c p a s s a v a n t e n v u e d ' u n e i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 9 , t e r a l i n é a , l e t t r e g ; i . d e b i e n s e n r e t o u r d ' o r i g i n e s u i s s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s é t é e x o n é r é s d e l ' i m p ô t d u f a i t d e l ' e x p o r t a t i o n . D a n s l a m e s u r e o ù l e m o n t a n t d ' i m p ô t e s t i m p o r t a n t , l ' e x o n é r a t i o n a l i e u p a r r e m b o u r s e m e n t ; l ' a r t i c l e 7 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 4 9 4T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 6 8 A s s u j e t t i s s e m e n t E s t a s s u j e t t i à l ' i m p ô t q u i c o n q u e e s t a s s u j e t t i a u x d r o i t s d e d o u a n e . A r t . 6 9 B a s e d e c a l c u l d e l ' i m p ô t 1 L ' i m p ô t e s t p e r ç u : a . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , p a y é e o u à p a y e r p a r l ' i m p o r t a t e u r , s i l e b i e n e s t i m p o r t é e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d e v e n t e o u d e c o m m i s s i o n ; b . s u r l a v a l e u r n o r m a l e d a n s l e s a u t r e s c a s . E s t c o n s i d é r é c o m m e l a v a l e u r n o r m a l e t o u t c e q u ' u n i m p o r t a t e u r d e v r a i t p a y e r , a u s t a d e d e l ' i m p o r t a t i o n , à u n f o u r n i s s e u r i n d é p e n d a n t d u p a y s d ' o r i g i n e d u b i e n , a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e l a c r é a n c e d ' i m p ô t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s d e p l e i n e c o n c u r - r e n c e , p o u r o b t e n i r l e m ê m e b i e n ; c . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r d e s t r a v a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e f f e c t u é s p a r d e s n o n - a s s u j e t t i s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 7 e t 2 0 p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i a u m o y e n d e b i e n s i m p o r t é s ; d . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r d e s t r a v a u x ( a r t . 5 , 2 e a l . , l e t . a ) e f f e c t u é s s u r l e u r s o e u v r e s d ' a r t à l ' é t r a n g e r s u r m a n d a t d ' a r t i s t e s - p e i n t r e s e t d e s c u l p - t e u r s , à c o n d i t i o n q u e c e s o e u v r e s d ' a r t a i e n t é t é c r é é e s p a r l e s a r t i s t e s p e r s o n n e l l e m e n t e t a i e n t é t é i m p o r t é e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e p a r e u x - m ê m e s o u s u r m a n d a t d e l e u r p a r t ; e . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r d e s t r a v a u x ( a r t . 5 , 2 e a l . , l e t . a ) e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r s u r d e s b i e n s d é d o u a n é s a v e c p a s s a v a n t e n v u e d ' u n e e x p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; f . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r d e s t r a v a u x ( a r t . 5 , 2 e a l . , l e t . a ) e f f e c t u é s à l ' é t r a n g e r s u r d e s b i e n s , à c o n d i t i o n q u e c e s b i e n s , d o n t i l e s t p r o u v é q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à l a c i r c u l a t i o n i n t é r i e u r e l i b r e , a i e n t é t é e x p o r t é s e n v u e d e l e u r r é p a r a t i o n e t r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r s u r t e r r i t o i r e s u i s s e ; g . s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e b i e n s d é d o u a n é s a v e c p a s s a v a n t e n v u e d ' u n e i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l ' i m p ô t s u r c e t t e c o n t r e - p r e s t a t i o n s o i t i m p o r t a n t . S i l ' u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e n ' e s t p a s l i é e à u n e i n d e m n i t é o u n e d o n n e l i e u q u ' à u n e i n d e m n i t é r é d u i t e , l a c o n t r e - p r e s t a t i o n d é t e r m i n a n t e e s t c e l l e q u i a u r a i t é t é f a c t u r é e à u n t i e r s i n d é p e n - d a n t . 2 D o i v e n t ê t r e i n t é g r é s d a n s l a b a s e d e c a l c u l , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' y s o n t p a s d é j à c o m p r i s : a . l e s i m p ô t s , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l e s a u t r e s t a x e s d u s e n d e h o r s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n e t l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e à p e r c e v o i r ; b . l e s f r a i s a c c e s s o i r e s t e l s q u e l e s c o m m i s s i o n s , l e s f r a i s d ' e m b a l l a g e , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d ' a s s u r a n c e s u r v e n a n t j u s q u ' a u p r e m i e r l i e u d e d e s t i n a t i o n s u r t e r r i t o i r e s u i s s e . P a r p r e m i e r l i e u d e d e s t i n a t i o n , o n e n t e n d l e l i e u q u i e s t i n d i q u é s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e o u s u r u n a u t r e d o c u m e n t d ' a c c o m p a g n e m e n t a v e c l e q u e l l e s b i e n s o n t é t é i m p o r t é s . S i u n e t e l l e i n d i c a t i o n f a i t d é f a u t , l e 1 4 9 5T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 p r e m i e r l i e u d e d e s t i n a t i o n e s t l ' e n d r o i t o ù l e t r a n s b o r d e m e n t s u r t e r r i t o i r e s u i s s e a l i e u . 3 S ' i l e x i s t e d e s d o u t e s q u a n t à l ' e x a c t i t u d e d e l a d é c l a r a t i o n o u s i l e s d é c l a r a t i o n s d e v a l e u r f o n t d é f a u t , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s p e u t p r o c é d e r à u n e e s t i m a t i o n d e l a b a s e d e c a l c u l d e l ' i m p ô t d a n s l e s l i m i t e s d e s o n p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n . 4 S i l e c a l c u l d e l ' i m p ô t a é t é e f f e c t u é d ' a p r è s l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r l e b i e n , l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e c e t t e c o n t r e - p r e s t a t i o n . E n c a s d e p e r c e p t i o n d ' u n m o n t a n t d ' i m p ô t t r o p b a s , l a d i f f é r e n c e s e r a r é c l a m é e ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e s e r a r e m b o u r s é e , à m o i n s q u e l ' a s s u j e t t i n e p u i s s e d é d u i r e l ' i m p ô t p a y é s u r l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 . 5 L o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a b a s e d e c a l c u l d e l ' i m p ô t , l e s p r i x o u v a l e u r s l i b e l l é s e n d e v i s e s é t r a n g è r e s d o i v e n t ê t r e c o n v e r t i s e n f r a n c s s u i s s e s s e l o n l e t a u x d e c h a n g e ( v e n t e s ) c o t é e n b o u r s e l a v e i l l e d e l a n a i s s a n c e d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l ' i m p ô t . A r t . 7 0 T a u x d e l ' i m p ô t L ' i m p ô t s ' é l è v e : a . à 2 p o u r c e n t s u r l ' i m p o r t a t i o n d e s b i e n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , Z e f a l i n é a , l e t t r e a ; b . à 6 , 5 p o u r c e n t s u r l ' i m p o r t a t i o n d e s a u t r e s b i e n s . A r t . 7 1 N a i s s a n c e e t e x i g i b i l i t é d e l a c r é a n c e f i s c a l e L a c r é a n c e f i s c a l e n a î t e n m ê m e t e m p s q u e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x d r o i t s d e d o u a n e s . 2 L ' a s s u j e t t i q u i , p o u r l e s m o n t a n t s d e l ' i m p ô t , a f o u r n i d e s s û r e t é s , p e u t p a y e r l ' i m p ô t d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s d è s l a f a c t u r a t i o n p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ; s o n t e x c l u s l e s e n v o i s d a n s l e t r a f i c p o s t a l , a i n s i q u e l e s i m p o r t a t i o n s q u i o n t é t é d é c l a r é e s à l a d o u a n e o r a l e m e n t . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s , d e s a l l é g e m e n t s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s , s i l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t n e s ' e n t r o u v e p a s m e n a c é e . A r t . 7 2 P r e s c r i p t i o n d e l a c r é a n c e f i s c a l e t L a c r é a n c e f i s c a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e e l l e e s t é c h u e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e t e n d a n t a u r e c o u v r e m e n t e t p a r t o u t e r e c t i f i c a t i o n v e n a n t d e l a p a r t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ; e l l e e s t s u s p e n d u e t a n t q u e l e r e s p o n s a b l e n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e n S u i s s e o u t a n t q u e l a c r é a n c e f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s . 1 4 9 6T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 3 L ' i n t e r r u p t i o n e t l a s u s p e n s i o n o n t e f f e t à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s t e n u e s a u p a i e m e n t . A r t . 7 3 P r e s c r i p t i o n d u d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t 1 L e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e m o n t a n t s d ' i m p ô t p e r ç u s e n t r o p o u p a r e r r e u r s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s d è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a p r i s n a i s s a n c e . 2 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t p e r ç u s e n t r o p n e s o n t p a s r e m b o u r s é s l o r s q u e l ' a s s u j e t t i a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 7 e t 2 0 p e u t d é d u i r e l ' i m p ô t p a y é l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 . 3 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e x e r c i c e d e c e d r o i t e n v e r s l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . 4 L a p r e s c r i p t i o n e s t s u s p e n d u e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e d r o i t r e v e n d i q u é f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s p e n d a n t e . A r t . 7 4 R e m b o u r s e m e n t p o u r c a u s e d e r é e x p o r t a t i o n 1 L ' i m p ô t p e r ç u à l ' i m p o r t a t i o n e s t r e m b o u r s é s u r d e m a n d e s i l e s c o n d i t i o n s d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 n e s o n t p a s r é u n i e s e t q u e : a . l e b i e n n o n m o d i f i é e s t r é e x p o r t é s a n s a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e l i v r a i s o n p r é a l a b l e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e t s a n s a v o i r é t é u t i l i s é a u p a r a v a n t , o u q u e b . l e b i e n , b i e n q u ' a y a n t é t é u t i l i s é s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , e s t e n s u i t e r é e x p o r t é e n r a i s o n d e l ' a n n u l a t i o n d e l a l i v r a i s o n . D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t n e c o m p r e n d p a s l ' i m p ô t c a l c u l é s u r l a c o n t r e - p r e s t a t i o n d u e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u b i e n o u s u r l a p e r t e d e v a l e u r s u b i e d u f a i t d e s o n u t i l i s a t i o n n i c e l u i s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e n o n r e m b o u r s é s . 2 U n r e m b o u r s e m e n t n ' e s t a c c o r d é q u e : a . s i l a r é e x p o r t a t i o n a l i e u d a n s l e s c i n q a n s d è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' i m p ô t a é t é p e r ç u , e t b . s ' i l e s t p r o u v é q u e l e b i e n r é e x p o r t é e s t i d e n t i q u e à c e l u i i m p o r t é a n t é - r i e u r e m e n t . 3 D a n s c e r t a i n s c a s d é t e r m i n é s , l e r e m b o u r s e m e n t p e u t d é p e n d r e d ' u n e d é c l a r a - t i o n r é g u l i è r e à l ' é t r a n g e r . 4 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s l o r s d u d é d o u a n e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n . L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t u l t é r i e u r e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s i , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é d o u a n e m e n t à l a s o r t i e , e l l e s s o n t p r é s e n t é e s p a r é c r i t à l a d i r e c t i o n d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s o ù l a r é e x p o r t a t i o n a e u l i e u . 1 4 9 7T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A r t . 7 5 A u t o r i t é s 1 L ' i m p ô t s u r l ' i m p o r t a t i o n e s t p e r ç u p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . C e l l e - c i a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s e t p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e s o r g a n e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s s o n t h a b i l i t é s à p r o c é d e r à t o u t e s l e s i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n d e s é l é m e n t s i m p o r t a n t s p o u r l a t a x a t i o n . L e s a r t i c l e s 4 3 e t 4 4 , a i n s i q u e 4 6 à 4 9 , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . L e s e n q u ê t e s c h e z l e s c o n t r i b u a b l e s p e u v e n t , e n a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , ê t r e c o n f i é e s à c e t t e d e r n i è r e . A r t . 7 6 R e m i s e 1 L ' i m p ô t s u r l ' i m p o r t a t i o n d e b i e n s p e u t ê t r e r e m i s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e : a . l o r s q u ' u n b i e n d é d o u a n é d é f i n i t i v e m e n t o u p r o v i s o i r e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n , m a i s q u i s e t r o u v a i t e n c o r e s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l o u q u i é t a i t p l a c é d a n s u n e n t r e p ô t f é d é r a l , p é r i t e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n c a s f o r t u i t , u n c a s d e f o r c e m a j e u r e o u e s t , s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é , e n t o u t o u e n p a r t i e , d é t r u i t o u r e f o u l é ; b . l o r s q u ' u n b i e n d é d o u a n é a v e c a c q u i t - à - c a u t i o n o u a v e c p a s s a v a n t p é r i t e n t o u t o u e n p a r t i e , p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a c q u i t , p a r u n a c c i d e n t , u n c a s f o r t u i t , u n c a s d e f o r c e m a j e u r e o u e s t , s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é , d é t r u i t e n t o u t o u e n p a r t i e , à c o n d i t i o n q u e c e s f a i t s s o i e n t c o n s t a t é s o f f i c i e l l e m e n t p a r l a d o u a n e o u d û m e n t p r o u v é s p a r u n e d é c l a r a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x o u d ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e ; c . l o r s q u ' u n e d e m a n d e d e s u p p l é m e n t d ' i m p ô t , e u é g a r d à d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , c h a r g e r a i t l ' a s s u j e t t i d e m a n i è r e c o n t r a i r e à l ' é q u i t é ; d . l o r s q u e l e m a n d a t a i r e c h a r g é d u d é d o u a n e m e n t n e p e u t t r a n s f é r e r l ' i m p ô t e n r a i s o n d e l ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' i m p o r t a t e u r a s s u j e t t i s e l o n l e s a r t i c l e s 1 7 e t 2 0 . 2 L a r e m i s e d ' i m p ô t e s t a c c o r d é e p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s u r d e m a n d e é c r i t e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . L e d é l a i p o u r p r é s e n t e r l a d e m a n d e d e r e m i s e e s t d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a f i x a t i o n d e l ' i m p ô t ; e n c a s d e d é d o u a n e m e n t p r o v i s o i r e , l e d é l a i c o u r t d è s l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e d é d o u a n e m e n t . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 7 7 S o u s t r a c t i o n o u m i s e e n p é r i l d e l ' i m p ô t 1 Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , e n d é c l a r a n t i n e x a c t e m e n t u n b i e n o u s a v a l e u r , e n n ' a n n o n ç a n t p a s l e b i e n o u e n l e d i s s i m u l a n t , o u d e t o u t a u t r e m a n i è r e a u r a s o u s t r a i t l ' i m p ô t , l ' a u r a m i s e n p é r i l , o u s e s e r a p r o c u r é o u a u r a p r o c u r é à u n t i e r s u n a v a n t a g e f i s c a l i l l i c i t e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a t t e i n d r e l e q u i n t u p l e d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t o u m i s e n p é r i l , à m o i n s q u e l e s a r t i c l e s 1 4 à 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 1 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s . i � R S 3 1 3 . 0 1 4 9 8T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 2 E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s a g g r a v a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 > , l e m a x i m u m d e l ' a m e n d e s e r a a u g m e n t é d e m o i t i é . E n o u t r e , u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e . 3 L o r s q u e l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t o u m i s e n p é r i l n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é e x a c t e m e n t , i l s e r a f i x é p a r v o i e d ' e s t i m a t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . ° S i l ' a c t e p u n i s s a b l e c o n s t i t u e à l a f o i s u n e s o u s t r a c t i o n o u u n e m i s e e n p é r i l d e l ' i m p ô t e t u n e i n f r a c t i o n d o u a n i è r e , l a p e i n e a p p l i c a b l e s e r a c e l l e d e l ' i n f r a c t i o n l a p l u s g r a v e ; c e t t e p e i n e p o u r r a ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u g m e n t é e . A r t . 7 8 R e c e l d e l ' i m p ô t Q u i c o n q u e a c q u i e r t , a c c e p t e e n c a d e a u , p r e n d e n g a g e o u d é t i e n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e , c a c h e , a i d e à é c o u l e r o u m e t e n c i r c u l a t i o n d e s b i e n s d o n t i l s a i t o u d o i t s a v o i r q u e l ' i m p ô t y a f f é r e n t a é t é s o u s t r a i t , s e r a p u n i d e l a p e i n e a p p l i c a b l e à l ' a u t e u r . A r t . 7 9 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e Q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u d ' u n e o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n , o u d e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s f o n d é e s s u r c e s p r e s c r i p t i o n s , o u e n c o r e u n e d é c i s i o n q u i l u i a u r a é t é s i g n i f i é e s o u s l a m e n a c e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 8 0 R e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s 1 L e s i n f r a c t i o n s s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e s t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p o u r - s u i v r e e t j u g e r . 3 D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 > c o n c e r n a n t l e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s . T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 8 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r : 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 4 9 9T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 a . a c c o r d e r , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , u n e e x o n é r a t i o n f i s c a l e p o u r l e s l i v r a i - s o n s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e e n v u e d e l ' e x p o r t a t i o n d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c f r o n t i è r e ; b . r é g l e m e n t e r , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e d é g r è v e m e n t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p o u r l e s m i s s i o n s d i p l o m a - t i q u e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s , l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , a i n s i q u e p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s d i p l o m a t i q u e s , l e s f o n c t i o n - n a i r e s c o n s u l a i r e s e t l e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s ; c . a r r ê t e r à q u e l l e s c o n d i t i o n s l ' i m p ô t g r e v a n t d e s l i v r a i s o n s o u d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e x é c u t é e s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e à d e s d e s t i n a t a i r e s d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l e s t à l ' é t r a n g e r p e u t l e u r ê t r e r e m b o u r s é , p o u r a u t a n t q u e l a r é c i p r o c i t é ( d e l a p a r t d u p a y s d e l e u r d o m i c i l e o u d e l e u r s i è g e s o c i a l ) s o i t a s s u r é e ; d . d é f i n i r e n d é t a i l , p o u r f a c i l i t e r l a d é l i m i t a t i o n , l e s o p é r a t i o n s e x c l u e s d u c h a m p d e l ' i m p ô t p a r l ' a r t i c l e 1 4 e t l e s b i e n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 7 , 1 ° a l i n é a , l e t t r e a , e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s d e c o n c u r r e n c e ; e . é d i c t e r , e n d é r o g a t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' i m p o - s i t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l ' i m p o r t a t i o n d e m o n n a i e s d ' o r e t d ' o r f i n ; f . p r é v o i r u n e p r o c é d u r e d e p e r c e p t i o n s i m p l i f i é e p o u r d e s a s s u j e t t i s d é t e r m i - n é s q u i i m p o r t e n t e t e x p o r t e n t r é g u l i è r e m e n t d e s b i e n s d é t e r m i n é s d e g r a n d e v a l e u r e t q u i o n t r é g u l i è r e m e n t d e s s u r p l u s d ' i m p ô t p r é a l a b l e i m p o r t a n t s ; g . p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s d é r o g e a n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p o s i t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e s i m p o r t a t i o n s d e b i e n s q u i s o n t d é j à g r e v é s d ' u n e c h a r g e f i s c a l e s p é c i a l e ; h . p r e s c r i r e q u e l e d e s t i n a t a i r e d ' u n e l i v r a i s o n o u d ' u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e f f e c t u é e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e p a r u n e n t r e p r e n e u r é t r a n g e r q u i n ' e s t , à t o r t , p a s e n r e g i s t r é c o m m e a s s u j e t t i s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , d o i t a c q u i t t e r l ' i m p ô t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e l u i - c i ; i . f i x e r l e s t a u x d e l ' i n t é r ê t m o r a t o i r e e t d e l ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e ; k . r é g l e m e n t e r l a p r e u v e d e l ' e x p o r t a t i o n d e b i e n s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s à l ' é t r a n g e r ; 1 . r é g l e m e n t e r l e s p a r t i c u l a r i t é s d u r é g i m e t r a n s i t o i r e . C h a p i t r e 2 : A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 8 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 1 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s e s t a b r o g é . R S 6 1 7 6 ; R O 1 9 5 0 1 5 1 1 , 1 9 5 4 1 3 4 9 , 1 9 5 8 4 9 1 , 1 9 5 9 1 3 9 7 1 6 8 2 1 7 5 9 , 1 9 7 1 9 4 0 , 1 9 7 3 6 4 4 1 0 6 1 , 1 9 7 4 1 8 5 7 , 1 9 8 2 1 4 2 , 1 9 8 7 2 4 7 8 , 1 9 9 2 2 8 8 1 5 0 0T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 8 3 A p p l i c a t i o n d e l ' a n c i e n d r o i t 1 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s , a i n s i q u e l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , r e s t e n t a p p l i c a b l e s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 8 4 , à t o u s l e s f a i t s e t r a p p o r t s j u r i d i q u e s a y a n t p r i s n a i s s a n c e a u c o u r s d e l e u r d u r é e d e v a l i d i t é . 2 L e Z e f a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t l o r s q u e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n p o u r u n e l i v r a i s o n e f f e c t u é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t r e ç u e q u ' a p r è s c e l l e - c i . L a d e t t e f i s c a l e p r e n d t o u t e f o i s n a i s s a n c e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e v i e n t e x i g i b l e s o i x a n t e j o u r s p l u s t a r d . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r , l e s d i m i n u t i o n s e t r e m b o u r s e m e n t s u l t é r i e u r s d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 S i , l o r s d e l a l o c a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à l a v e n t e , l ' a n c i e n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a é t é c a l c u l é , n o n p a s s u r l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e a u d é b u t d e l a l o c a t i o n , m a i s s u r l ' e n s e m b l e d e s i n d e m n i t é s d e l o c a t i o n e n c a i s s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l ' i m p ô t d e c o n s o m m a t i o n p a r t i c u l i è r e d o i t ê t r e , a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 4 , a c q u i t t é a p r è s c o u p s u r l a v a l e u r m a r c h a n d e d e t e l l e s m a r c h a n d i s e s . A r t . 8 4 A p p l i c a t i o n d u n o u v e a u d r o i t 1 L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a i n s i q u ' a u x i m p o r t a t i o n s d e b i e n s q u i n ' o n t p a s é t é p r o v i s o i r e m e n t d é d o u a n é s a u p a r a v a n t e t q u i n e s e r o n t d é f i n i t i v e m e n t d é d o u a n é s à l ' i m p o r t a t i o n q u ' à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 P o u r d é t e r m i n e r s i l ' a s s u j e t t i s s e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 , t e r a l i n é a , c o m m e n c e a v e c l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e n o u v e a u d r o i t d o i t ê t r e a p p l i q u é a u x o p é r a t i o n s i m p o s a b l e s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i o n t é t é e x é c u t é e s d a n s l e s d o u z e m o i s p r é c é d e n t s . 3 L ' a n c i e n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s n e s e r a p l u s p e r ç u s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , m a i s d o n t l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a é t é r e ç u e a v a n t c e l l e - c i . L ' a n c i e n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d é j à a c q u i t t é s u r c e s l i v r a i s o n s s e r a p o r t é e n d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t d û s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L e s p a i e m e n t s a n t i c i p é s r e ç u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r d e s l i v r a i s o n s e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e f f e c - t u é e s a p r è s c e l l e - c i , s o n t s o u m i s à l ' i m p ô t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 4 L e s l i v r a i s o n s e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i s o n t p a r t i e l l e m e n t e f f e c t u é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e i m p o s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t e t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . P o u r c e l l e s q u i s o n t p a r t i e l l e m e n t e x é c u t é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e n o u v e a u d r o i t e s t a p p l i c a b l e . P o u r l e s p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s , p a r t i e l s e t p a r a c o m p t e s , e n c a i s s é s e t c o m p t a b i l i s é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a n c i e n d r o i t e s t a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù l e s l i v r a i s o n s 1 5 0 1T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o n t é g a l e m e n t é t é e f f e c t u é e s e t c o m p t a b i l i s é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 5 L ' i m p ô t d o i t ê t r e a c q u i t t é s u r l a v a l e u r m a r c h a n d e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 d e s e m b a l l a g e s f a i s a n t l e v a - e t - v i e n t , q u i o n t é t é a c q u i s e n f r a n c h i s e d ' i m p ô t s o u s l ' a n c i e n d r o i t . 6 L e s v e n t e s d e b i e n s m o b i l i e r s , à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 , q u i o n t é t é m i s à d i s p o s i t i o n à d e s f i n s d ' u s a g e o u d e j o u i s s a n c e , s o u s l ' a n c i e n d r o i t , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e b a i l à l o y e r , s o n t e n t i è r e m e n t s o u m i s e s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t c e i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l e b i e n a i t é t é a c q u i s g r e v é d e l ' i m p ô t o u q u e l ' i m p ô t d e c o n s o m m a t i o n p a r t i c u l i è r e a i t é t é p a y é a u d é b u t d e l a l o c a t i o n s u r l e p r i x d ' a c h a t o u , e n c a s d ' i m p o s i t i o n d e s i n d e m n i t é s d e l o c a t i o n , s u r l a v a l e u r m a r c h a n d e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ( a r t . 8 3 , 3 e a l . ) . L ' a r t i c l e 1 4 , c h i f f r e 2 0 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 7 L e s v e n t e s d e b i e n s d ' o c c a s i o n q u i o n t é t é a c h e t é s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t t r a v a i l l é s a v e c d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ( a r t . 5 , 2 e a l . , l e t . a ) o u p o u r l e s q u e l s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a y a n t o u v e r t d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e o n t é t é a c q u i s e s , s o n t e n t i è r e m e n t s o u m i s e s à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . C e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s b i e n s i m m o b i l i e r s e n c a s d ' o p t i o n p o u r l ' i m p o s i t i o n . L ' a r t i c l e 1 4 , c h i f f r e 2 0 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 8 S i u n e l i v r a i s o n o u u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , p o u r l a q u e l l e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a é t é c o n v e n u e a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c o n f o r m é - m e n t à l ' a n c i e n d r o i t , d o i t ê t r e i m p o s é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t e x i g e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , u n e a d a p t a t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , e n t r e l ' i m p ô t d û s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l ' i m p ô t c a l c u l é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 1 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s . A r t . 8 5 D é g r è v e m e n t f i s c a l d e s s t o c k s d e m a r c h a n d i s e s t L ' a s s u j e t t i p e u t d é d u i r e à t i t r e d ' i m p ô t p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , l ' a n c i e n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s q u ' i l p r o u v e a v o i r r e m b o u r s é à u n f o u r n i s s e u r c o n t r i b u a b l e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t o u q u ' i l a p a y é s u r l ' i m p o r t a t i o n , p o u r a u t a n t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o i e n t r e m p l i e s : a . i l a d e s t i n é l e s m a r c h a n d i s e s à l a r e v e n t e o u à u n e u t i l i s a t i o n c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e p o u r l a f a b r i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e m a r c h a n d i s e s o u d e c o n s - t r u c t i o n s a u s e n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 1 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s o u l e s a u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e m a r c h a n d i s e s ; b . i l a l e p o u v o i r d e d i s p o s e r d e c e s m a r c h a n d i s e s o u d e s m a r c h a n d i s e s f a b r i q u é e s à p a r t i r d ' e l l e s a u m o m e n t o ù c o m m e n c e s o n a s s u j e t t i s s e m e n t s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; 1 ) R S 6 1 7 6 ; R O 1 9 5 0 1 5 1 1 , 1 9 5 4 1 3 4 9 , 1 9 5 8 4 9 1 , 1 9 5 9 1 3 9 7 1 6 8 2 1 7 5 9 , 1 9 7 1 9 4 0 , 1 9 7 3 6 4 4 1 0 6 1 , 1 9 7 4 1 8 5 7 , 1 9 8 2 1 4 2 , 1 9 8 7 2 4 7 8 , 1 9 9 2 2 8 8 1 5 0 2T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 c . i l n ' a p a s p r o c é d é , p o u r c e s m a r c h a n d i s e s , à u n e m i s e e n c o m p t e d e l ' i m p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s . 2 S i l ' é t a b l i s s e m e n t e x a c t d e l ' a n c i e n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s r e m b o u r s é à u n f o u r n i s s e u r o u p a y é s u r l ' i m p o r t a t i o n c a u s e u n e c h a r g e e x c e s s i v e à l ' a s s u j e t t i , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t a d m e t t r e , a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 7 , 3 e a l i n é a , q u ' i l c a l c u l e c e t i m p ô t p a r a p p r o x i m a t i o n . C h a p i t r e 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 8 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 2 3 1 5 0 3T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . 1 7 , 4 e a l . ) L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s , l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c e t l e s p e r s o n n e s e t o r g a n i s a t i o n s a u x q u e l l e s o n t é t é c o n f i é e s d e s t â c h e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e s o n t d a n s t o u s l e s c a s a s s u j e t t i s p o u r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s c o n s i d é r é e s c o m m e p r o f e s s i o n n e l l e s o u c o m m e r c i a l e s : 1 . l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 2 . l a d i s t r i b u t i o n d ' e a u , d e g a z , d ' é l e c t r i c i t é , d ' é n e r g i e t h e r m i q u e e t a u t r e s c h o s e s s i m i l a i r e s ; 3 . l e t r a n s p o r t d e b i e n s e t d e p e r s o n n e s ; 4 . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p o r t u a i r e s e t a é r o p o r t u a i r e s ; 5 . l e s l i v r a i s o n s d e p r o d u i t s f i n i s n e u f s d e s t i n é s à l a v e n t e ; 6 . l e s l i v r a i s o n s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e f f e c t u é e s p a r d e s o r g a n i s m e s d ' i n t e r v e n - t i o n a g r i c o l e s d e l a c o l l e c t i v i t é ; 7 . l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o i r e s e t d e s e x p o s i t i o n s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ; 8 . l ' e x p l o i t a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s d e b a i n s e t d e p a t i n o i r e s d e g l a c e a r t i f i c i e l l e ; 9 . l e s e n t r e p o s a g e s ; 1 0 . l e s a c t i v i t é s d e s b u r e a u x d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a u x ; 1 1 . l e s a c t i v i t é s d e s a g e n c e s d e v o y a g e s ; 1 2 . l e s o p é r a t i o n s d e s c a n t i n e s d ' e n t r e p r i s e s , r e s t a u r a n t s p o u r l e p e r s o n n e l , é c o n o m a t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s ; 1 3 . l e s a c t i v i t é s d e s n o t a i r e s p u b l i c s ; 1 4 . l e s a c t i v i t é s d e s b u r e a u x d e m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s ; 1 5 . l e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é l i m i n a t i o n . N 3 6 8 2 3 1 5 0 4A r r ê t é f é d é r a l f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 7 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 a v r i l 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) f i x a n t l e s p r i n c i p e s d u m a n d a t 1 9 8 7 des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 3 e a l . 3 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 7 a u p l u s t a r d . I I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . I l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m , v u l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e d , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 3 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 1 4 j u i n 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 7 5 6 1 ) F F 1 9 9 4 I I 1 2 4 9 2 ) R S 7 4 2 3 7 3 ) R S 7 4 2 . 3 1 1 9 9 4 - 4 2 7 1 5 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a i 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 1 ) s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 C o l i s p o s t a u x 1 L e s q u o t e s - p a r t s t e r r i t o r i a l e s d e l a S u i s s e p o u r l e s c o l i s p a r t a n t s s ' é l è v e n t à : f r . p o u r l e s c o l i s j u s q u ' à 1 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 1 k g j u s q u ' à 3 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 3 k g j u s q u ' à 5 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 5 k g j u s q u ' à 1 0 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 1 0 k g j u s q u ' à 1 5 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 1 5 k g j u s q u ' à 2 0 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 2 0 k g j u s q u ' à 2 5 k g p o u r l e s c o l i s d e p l u s d e 2 5 k g j u s q u ' à 3 0 k g 2 L e s q u o t e s - p a r t s t e r r i t o r i a l e s d e l a S u i s s e p o u r l e s c o l i s a r r i v a n t s s o n t f i x é e s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n f o n c t i o n d e s c o û t s o c c a s i o n n é s . E l l e s d o i v e n t ê t r e a u m o i n s é g a l e s a u x q u o t e s - p a r t s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a , m a i s a u m a x i m u m 3 0 p o u r c e n t s u p é r i e u r e s à c e l l e s - c i . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T c a l c u l e l e s t a x e s à p a y e r p a r l e s e x p é d i t e u r s p o u r l e s c o l i s p o s t a u x e n f o n c t i o n d e s q u o t e s - p a r t s s u i s s e s e t d e s q u o t e s - p a r t s à v e r s e r a u x p a y s é t r a n g e r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 . 1 8 m a i 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 8 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 9 3 8 2 N 3 6 8 3 1 1 5 0 6 1 9 9 4 - 4 4 7 5 . 9 0 7 . 5 0 9 . - 1 1 . 9 0 1 6 . 3 0 1 9 . 4 0 2 3 . 2 0 2 7 . - •O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l a l i v r a i s o n e t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e e t d u b e u r r e a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e ( O r d o n n a n c e s u r l a c r è m e e t l e b e u r r e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 1 4 a v r i l 1 9 9 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , l a l i v r a i s o n e t l a p r i s e e n c h a r g e d e la c r è m e e t d u b e u r r e a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 R e n d e m e n t s t a n d a r d L e s r e n d e m e n t s c i - a p r è s s o n t r é p u t é s s t a n d a r d : T r a n s f o r m a t i o n d u l a i t B e u r r e d e l a i t B e u r r e d e p e t i t - T o t a l c e n t r i f u g é % l a i t % C e n t r i f u g a t i o n d e lait e n t i e r 4 , 6 — 4 , 6 E m m e n t a l g r a s 1 , 1 0 , 4 1 , 5 G r u y è r e g r a s 0 , 7 0 , 5 5 1 , 2 5 Sbrinz g r a s 1 , 0 0 , 4 1 , 4 T i l s i t g r a s 0 , 9 0 , 4 1 , 3 A p p e n z e l l g r a s 0 , 6 0 , 4 1 , 0 F r o m a g e à p â t e m o l l e g r a s 1 , 1 — 1 , 1 A u t r e s f r o m a g e s g r a s 1 , 3 1 , 3 F r o m a g e m a i g r e 4 , 6 4 , 6 A r t . 7 , 5 e a l . 5 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e p a i e p o u r l e b e u r r e p r o d u i t i l l é g a l e m e n t l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é d e 2 e q u a l i t é . ' > R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 1 1 9 9 4 — 3 1 0 1 5 0 7O r d o n n a n c e s u r l a c r è m e e t l e b e u r r e R O 1 9 9 4 A r t . 8 M i s e e n v a l e u r d e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t e t d u b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t L o r s q u e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t o u l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n ' e s t p a s l i v r é à u n e s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e o u d u b e u r r e , m a i s à d e s t i e r s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e m e t à l a c h a r g e d e l ' u t i l i s a t e u r d e l a i t l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x i n d i c a t i f d e l a c r è m e d e l a i t e t c e l u i d e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t . A r t . 9 , 1 " a l . 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s f o u r n i s s e u r s d e c r è m e e t l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e s o n t a p p l i c a b l e s . L e s d é d u c t i o n s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e l a i t e t d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a c r è m e d e p e t i t - l a i t s o n t r é s e r v é e s . D e m e u r e n t e n o u t r e r é s e r v é e s l e s a u t r e s r e d e v a n c e s n é c e s s a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t . A r t . 1 3 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e c o n v e n u s e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s d e b e u r r e e t l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e s o n t a p p l i c a b l e s . D e m e u r e n t r é s e r v é e s l e s r e d e - v a n c e s n é c e s s a i r e s d a n s l e c a d r e d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t . 2 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d é d u i t 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e b e u r r e l i v r é p o u r l e s f r a i s d ' e x a m e n o r g a n o l e p t i q u e . 3 A u d e m e u r a n t , l ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 3 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e s t a p p l i c a b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z m a i 1 9 9 4 . 1 5 m a r s 1 9 9 4 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , K ü h n e L e d i r e c t e u r , L ü t h i N 3 6 8 3 0 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 5 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 6 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 2 1 5 0 8O r d o n n a n c e s u r l a garantie c o n t r e l e s r i s q u e s à l'exportation M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 , a l . I b i s i b i s P o u r f a c i l i t e r l e s m e s u r e s e n v u e d ' é v i t e r d e s i n d e m n i t é s e t des p e r t e s i m m i n e n t e s , l e d é l a i d ' a t t e n t e p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 9 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 3 4 ' ) R S 9 4 6 . 1 1 1 1 9 9 4 — 4 4 4 1 5 0 9A r r ê t é fédéral p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a Hongrie d u 1 7 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 3 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e ; b . P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e ; c . A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a H o n g r i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d , l e P r o t o c o l e d ' e n t e n t e e t l ' A r r a n g e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 5 0 0 1 ) F F 1 9 9 4 I 6 6 5 1 5 1 0 1 9 9 4 - 2 9 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e 2 ) T r a d u c t i o n 1 ) C o n c l u à G e n è v e l e 2 9 m a r s 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 3 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 a v r i l 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e Z e f j u i n 1 9 9 4 P r é a m b u l e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h e n s t e i n , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s E t a t s d e l ' A E L E ) e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a H o n g r i e ) , R a p p e l a n t l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e e t s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o l l a b o r e r à l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p i c e s à l ' a c c é l é r a t i o n d e c e p r o c e s s u s , E u é g a r d à l a D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e à G ö t e b o r g e n j u i n 1 9 9 0 , R a p p e l a n t l e s f e r m e s e n g a g e m e n t s q u i l e s l i e n t d e p a r l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t la c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , la C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e N o u v e l l e E u r o p e e t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s le d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e , R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é s u r l e s q u e l s s e f o n d e n t l e u r s r e l a t i o n s , P r e n a n t n o t e d u P r o t o c o l e d ' a c c o r d e n t r e l ' O C D E e t le g o u v e r n e m e n t d e l a H o n g r i e signé à P a r i s l e 4 j u i n 1 9 9 1 e t , e n p a r t i c u l i e r d u f a i t q u e la H o n g r i e a p r i s l e f e r m e e n g a g e m e n t d e m e n e r à b o n n e f i n l ' i n s t a u r a t i o n d u c a d r e é c o n o m i q u e , j u r i d i q u e e t i n s t i t u t i o n n e l n é c e s s a i r e à u n e é c o n o m i e d e m a r c h é s o l i d e m e n t é t a b l i e , R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à la d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , e t r a p p e l a n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , F e r m e m e n t c o n v a i n c u s q u e l e p r é s e n t A c c o r d f a v o r i s e r a la c r é a t i o n e n E u r o p e d ' u n e z o n e é l a r g i e e t h a r m o n i s e u s e d e l i b r e - é c h a n g e , a p p o r t a n t ainsi u n e c o n t r i - b u t i o n n o t a b l e à l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e , R S 0 . 6 3 2 3 1 4 . 1 8 1 � > T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s d e l ' A c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e - 3 ) R O 1 9 9 4 1 5 1 0 1 9 9 4 - 2 9 3 1 5 1 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e I ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 R é s o l u s à c e t t e f i n à a b o l i r p r o g r e s s i v e m e n t l e s o b s t a c l e s p o u r l ' e s s e n t i e l d e l e u r s é c h a n g e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e n v u e d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , C o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t n o t a m m e n t d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e i n s t a u r e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t , d u r a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e q u i p r e n d r a f i n a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 2 0 0 3 , u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e q u e l s e f o n d e s u r d e s r e l a t i o n s d e c o m m e r c e e n t r e é c o n o m i e s d e m a r c h é , s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p a r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s , p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e e t , d e l a s o r t e , f a v o r i s e r d a n s l e s E t a t s d e l ' A E L E c o m m e d a n s l a H o n g r i e , l ' e s s o r d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d ' e m p l o i , l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a p r o d u c t i v i t é e t l a s t a b i l i t é f i n a n c i è r e ; b ) a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s , a u d é v e l o p p e - m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s f i g u r a n t a u P r o t o c o l e A , c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i - c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u p o i s s o n e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r q u i f i g u r e n t à l ' A n n e x e I I ; e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t d e l ' A E L E o u d e l a H o n g r i e . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e 1 . L e P r o t o c o l e B é n o n c e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 1 5 1 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t l e s m e s u r e s — y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e l a s i t u a t i o n p a r l e C o m i t é m i x t e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e — p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o - n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 , 5 , 7 , 8 , 9 e t 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d u P r o t o c o l e B , e t à r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s é c h a n g e s , e t p e r m e t t a n t d e p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s - f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 4 D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n e s e r a i n d r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 2 . L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t r é d u i t s a v a n t d ' ê t r e d é f i n i t i v e m e n t a b o l i s c o n f o r m é m e n t a u c a l e n d r i e r c i - a p r è s : a ) A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E a b o l i r o n t t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e H o n g r i e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I I I p o u r l e s q u e l s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a b o l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e a n n e x e . b ) i ) L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s e n H o n g r i e a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E q u i s o n t é n u m é r é s à l ' A n - n e x e I V s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t r a m e n é s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d : a u t i e r s d u d r o i t d e b a s e a u l e t j a n v i e r 1 9 9 4 : à z é r o . i i ) L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s e n H o n g r i e à d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E , q u i n e s o n t p a s é n u m é r é s a u x A n n e x e s I V e t V , s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t r a m e n é s a u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 : a u x d e u x t i e r s d u d r o i t d e b a s e a u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 : a u t i e r s d u d r o i t d e b a s e a u l e t j a n v i e r 1 9 9 7 : à z é r o . i i i ) L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s e n H o n g r i e à d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s E t a t s d e l ' A E L E , q u i s o n t é n u m é r é s à l ' A n - n e x e V , s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t r a m e n é s a u l e z j a n v i e r 1 9 9 5 : à 9 0 p o u r c e n t d u d r o i t d e b a s e a u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 : à 7 5 p o u r c e n t d u d r o i t d e b a s e a u l e t j a n v i e r 1 9 9 7 : à 6 0 p o u r c e n t d u d r o i t d e b a s e a u l e r j a n v i e r 1 9 9 8 : à 4 5 p o u r c e n t d u d r o i t d e b a s e a u l e ' j a n v i e r 1 9 9 9 : à 3 0 p o u r c e n t d u d r o i t d e b a s e a u t e r j a n v i e r 2 0 0 0 : à 1 5 p o u r c e n t d u d r o i t d e b a s e a u l e ' j a n v i e r 2 0 0 1 : à z é r o . 3 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d o n n e r s o n a c c o r d à d e s d a t e s a n t é r i e u r e s à c e l l e s q u i f i g u r e n t a u c a l e n d r i e r c i - d e s s u s . 1 5 1 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 5 D r o i t s d e b a s e 1 . P o u r c h a q u e p r o d u i t , l e d r o i t d e b a s e a u q u e l d o i v e n t s ' a p p l i q u e r l e s r é d u c t i o n s s u c c e s s i v e s p r é v u e s p a r le p r é s e n t A c c o r d s e r a l a t a x e d e la n a t i o n la p l u s f a v o r i s é e e x i g i b l e l e 2 9 f é v r i e r 1 9 9 2 . 2 . S i , a p r è s l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , u n e r é d u c t i o n t a r i f a i r e q u e l c o n q u e e s t a p p l i q u é e e r g a o m n e s , e n p a r t i c u l i e r s ' i l s ' a g i t d e r é d u c - t i o n s a r r ê t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d t a r i f a i r e c o n c l u à l a s u i t e d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u C y c l e d e l ' U r u g u a y , l e s d r o i t s r é d u i t s s e s u b s t i t u e - r o n t a u d r o i t d e b a s e m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 à p a r t i r d e la d a t e d ' e n t r é e e n a p p l i c a t i o n d e ces r é d u c t i o n s . 3 . L e s d r o i t s r é d u i t s c a l c u l é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 s e r o n t a r r o n d i s à l a p r e m i è r e d é c i m a l e o u , d a n s l e c a s d e d r o i t s s p é c i f i q u e s , à la s e c o n d e d é c i m a l e . A r t i c l e 6 T a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n 1 . A u c u n e n o u v e l l e t a x e d ' e f f e t é q u i v a l e n t à u n d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a H o n g r i e e t l e s E t a t s d e l ' A E L E . 2 . T o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n s e r o n t a b o l i e s a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e VI. A r t i c l e 7 D r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l 1 . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n t e r d i c t i o n e t à l ' a b o l i t i o n des d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u P r o t o c o l e C . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . A r t i c l e 8 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la H o n g r i e . 2 . L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i s a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e des c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I I . A r t i c l e 9 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 1 5 1 4 •A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s d e s E t a t s d e l ' A E L E s e r o n t a b o l i e s a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e V I I I . 3 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s d e l a H o n g r i e s e r o n t a b o l i e s a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u P r o t o c o l e A , à l ' A n n e x e I I e t à l ' A n n e x e I X . 4 . A c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l a H o n g r i e o u v r i r a d e s p l a f o n d s à l ' i m p o r t a t i o n a p p l i q u é s a u x p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n - n e x e X e t a u x c o n d i t i o n s q u i y s o n t é n o n c é e s . 5 . L e C o m i t é m i x t e f e r a p é r i o d i q u e m e n t l e p o i n t d e s p r o g r è s a c c o m p l i s s u r l a v o i e d u d é m a n t è l e m e n t d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n . A r t i c l e 1 0 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e s l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s d a n s l e s E t a t s d e l ' A E L E a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e X I . 3 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s e n H o n g r i e a u p l u s t a r d à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' A n n e x e X I I . A r t i c l e 1 1 E x c e p t i o n s g é n é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x , o u d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l ' o r o u à l ' a r g e n t . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 2 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d v e i l l e r o n t à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e P r o t o c o l e D , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s d e l ' A E L E e t c e u x d e l a H o n g r i e q u a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . 1 5 1 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t d e f a ç o n n o t a b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o p o l e s q u ' u n E t a t a d é l é g u é s à des t i e r s . A r t i c l e 1 3 P r o c é d u r e d ' i n f o r m a t i o n s u r l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t t e c h n i q u e 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t la H o n g r i e s e c o m m u n i q u e n t , d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e X I I I , le t e x t e d e s r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e t e l s r è g l e m e n t s q u ' i l s o n t l ' i n t e n t i o n d e p r o m u l g u e r . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e l ' A n n e x e X I I I d e v i e n d r o n t a p p l i c a b l e s u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 4 E c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t à d i s c u t e r c e s u j e t à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s d a n s u n f o r u m a p p r o p r i é r é u n i s s a n t l e s E t a t s P a r t i e s i n t é r e s s é s . 2 . A c e t t e fin, c h a c u n d e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e o n t c o n c l u u n a r r a n g e m e n t b i l a t é r a l p r é v o y a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , p h y t o s a n i t a i r e e t s a n i t a i r e , l o r s q u e l e s m ê m e s c o n d i - t i o n s p r é v a l e n t , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n d r o n t d ' a p p l i q u e r l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e a r b i t r a i r e o u i n d û m e n t d i s c r i m i n a t o i r e à l ' e n - c o n t r e d e s a u t r e s P a r t i e s o u s o u s l a f o r m e d ' o b s t a c l e d é g u i s é a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s . A r t i c l e 1 5 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i - n a t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e la H o n g r i e . 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n des E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é - r i e u r e s a u x i m p o s i t i o n s q u i l e s o n t f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 1 6 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e ces p a i e m e n t s v e r s l e t e r r i t o i r e d e 1 5 1 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 l ' E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . 3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a m o n n a i e h o n g r o i s e n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t c o n v e r t i b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I I I d e s S t a t u t s d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , l a H o n g r i e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r d e s r e s t r i ç t i o n s d e c h a n g e e n r e l a t i o n a v e c l ' o c t r o i o u l ' a c c e p t a t i o n d e c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e , à c o n d i t i o n q u e c e s r e s t r i c t i o n s s o i e n t a p p l i q u é e s d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e q u a n t à l ' o r i g i n e d e s p r o d u i t s e t q u ' e l l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s u n i q u e m e n t à d e s p r o d u i t s o u à d e s s o r t e s d e p r o d u i t s s p é c i f i q u e s . A r t i c l e 1 7 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e u n o b j e c t i f d e l ' A c c o r d . 2 . A c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E o u v r i r o n t a u x e n t r e p r i s e s h o n g r o i s e s l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d u 1 2 a v r i l 1 9 7 9 r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s , m o d i f i é p a r l e P r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t s d u 2 f é v r i e r 1 9 8 7 , n é g o c i é s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . 3 . L a H o n g r i e , t e n a n t c o m p t e d u p r o c e s s u s d e r e s t r u c t u r a t i o n e t d e d é v e l o p p e - m e n t d e s o n é c o n o m i e , o u v r i r a p r o g r e s s i v e m e n t a u x e n t r e p r i s e s d e s E t a t s d e l ' A E L E , e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d ' a d j u d i c a t i o n d e s e s p r o p r e s m a r c h é s p u b l i c s . C e f a i s a n t , l a H o n g r i e n o t i f i e r a a u C o m i t é m i x t e l e s e n t i t é s e t o r g a n i s m e s q u ' i l a u r a é n u m é r é s à l ' A n n e x e I à l ' A c c o r d m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 e n c a s d ' a d h é s i o n à c e l u i - c i . 4 . D è s q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s P a r t i e s f e r o n t u n p a s s u p p l é m e n t a i r e p o u r é l a r g i r l e c e r c l e d e s e n t r e p r i s e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' a d j u d i c a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s , a f i n d ' a s s u r e r l e l i b r e a c c è s e t l a t r a n s - p a r e n c e , a i n s i q u e l a n o n - d i s r i m i n a t i o n e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s p o t e n t i e l s p r o v e - n a n t d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . P a s s é e u n e p é r i o d e d ' a s y m é t r i e d é c r o i s s a n t e à l ' a v a n t a g e d e l a H o n g r i e , u n é q u i l i b r e r i g o u r e u x d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s s e r a é t a b l i e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . 5 . L e C o m i t é m i x t e , a g i s s a n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s a r t i c l e s 2 8 e t 2 9 , f i x e r a l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e c e p r o c e s s u s e t n o t a m m e n t l a p o r t é e , l e c a l e n d r i e r e t l e s r è g l e s à a p p l i q u e r , e t d é s i g n e r a l e s c a t é g o r i e s d ' e n t i t é s q u i p a s s e n t l e s c o n t r a t s d e m a r c h é p u b l i c . 1 5 1 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 6 . L e s E t a t s P a r t i e s q u e l a q u e s t i o n c o n c e r n e s ' e f f o r c e r o n t d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s n é g o c i é s e n l a m a n i è r e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . A r t i c l e 1 8 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a c c o r d e r o n t e t g a r a n t i r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . A u l e ` j a n v i e r 1 9 9 7 , c e t t e p r o t e c t i o n a u r a a t t e i n t u n n i v e a u c o m p a r a b l e à c e l u i q u i p r é v a u t d a n s l a z o n e d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . I l s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s p o u r f a i r e r e s p e c t e r c e s d r o i t s c o n t r e t o u t e a t t e i n t e e t , e n p a r t i c u l i e r , c o n t r e l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e X I V . A r t i c l e 1 9 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i o n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t r e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e , p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u t e r r i t o i r e d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e r o n t a u x a c t i v i t é s d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s , y c o m p r i s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t d e s e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d c o n c è d e d e s p r i v i l è g e s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x . L e s e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s a é t é c o n c é d é e l a r e s p o n s a b i l i t é d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e g é n é r a l o u a y a n t l e c a r a c t è r e d ' u n m o n o p o l e g é n é r a t e u r d e r e v e n u s e r o n t a s s u j e t t i e s a u x r è g l e s é n o n c é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s r è g l e s n e f a s s e n t p a s o b s t a c l e , d e j u r e o u d e f a c t o , à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s q u i l e u r i n c o m b e n t . 3 . L o r s q u ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d é t e r m i n é e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , i l p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s p o u r s u r m o n t e r l e s g r a v e s d i f f i c u l t é s q u ' a u r a e n t r a î n é e s l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 2 0 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e c e t E t a t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u r i s q u e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u l a p r o d u c t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s 1 5 1 8A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t e s l e s p r a t i q u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t é v a l u é e s s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e X V . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l a H o n g r i e a l a f a c u l t é , d u r a n t l e s c i n q p r e m i è r e s a n n é e s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , d ' o c t r o y e r u n e a i d e p l u s s u b s t a n t i e l l e q u e c e q u i s e r a i t t o l é r é d e s E t a t s d e l ' A E L E e n a p p l i c a t i o n d e s c r i t è r e s é n o n c é s à l ' A n n e x e X V . 4 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e , n o t a m m e n t e n r e n d a n t c o m p t e , c h a q u e a n n é e , a u C o m i t é m i x t e d u m o n t a n t t o t a l e t d e l a r é p a r t i t i o n d e s a i d e s a c c o r d é e s e t e n f o u r n i s s a n t s u r d e m a n d e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s p r o g r a m m e s d ' a i d e . U n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t t e n u , s i u n a u t r e E t a t P a r t i e l u i e n f a i t l a d e m a n d e , d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e . 5 . S i u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , i l p e u t p r e n d r e c o n t r e c e t t e p r a t i q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . 6 . C e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , l o r s q u e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e s ' y a p p l i q u e , n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r o c é d u r e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t l e s a u t r e s i n s t r u m e n t s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s s e s a u s p i c e s , q u i s ' a p p l i q u e n t a u x r e l a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 7 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d é c h a n g e r o n t d e s i n f o r m a t i o n s e n t e n a n t c o m p t e d e s l i m i t e s q u ' i m p o s e n t l e s e x i g e n c e s d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t c o m - m e r c i a l . A r t i c l e 2 1 D u m p i n g L o r s q u ' u n E t a t d e l ' A E L E c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a v e c l a H o n g r i e , o u b i e n l o r s q u e l a H o n g r i e c o n s t a t e d e t e l l e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a v e c u n E t a t d e l ' A E L E , l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n t r e c e s p r a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 2 2 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e s e p r o d u i t e n q u a n t i t é s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : 1 5 1 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e I ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s d e l ' E t a t i m p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n s e c t e u r q u e l c o n q u e d e l ' é c o n o m i e , o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 2 3 A j u s t e m e n t s t r u c t u r e l 1 . L a H o n g r i e p e u t p r e n d r e à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , s o u s f o r m e d e r e l è v e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e . 2 . C e s m e s u r e s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' e n f a v e u r d ' i n d u s t r i e s n a i s s a n t e s o u d e c e r t a i n s s e c t e u r s e n c o u r s d e r e s t r u c t u r a t i o n o u a u x p r i s e s a v e c d e g r a v e s d i f f i c u l t é s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e c e l l e s - c i s ' a c c o m p a g n e n t d ' i m p o r t a n t s p r o - b l è m e s s o c i a u x . 3 . L e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n i n t r o d u i t s p a r c e s m e s u r e s e t a p p l i c a b l e s , e n H o n g r i e , a u x p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' E t a t s d e l ' A E L E n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r s à 2 5 p o u r c e n t a d v a l o r e m e t d o i v e n t m a i n t e n i r u n é l é m e n t p r é f é r e n t i e l à l ' a v a n t a g e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s E t a t s d e l ' A E L E . L a v a l e u r t o t a l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s a s s u j e t t i s à c e s m e s u r e s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 p o u r c e n t d e s i m p o r t a t i o n s t o t a l e s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s e n p r o v e n a n c e d e s E t a t s d e l ' A E L E , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , r é a l i s é e s d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e p o u r l a q u e l l e o n d i s p o s e d e s t a t i s t i q u e s . 4 . C e s m e s u r e s s e r o n t a p p l i c a b l e s d u r a n t u n e p é r i o d e q u i n e d é p a s s e r a p a s c i n q a n s , à m o i n s q u e l e C o m i t é m i x t e n ' a u t o r i s e u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e . E l l e s c e s s e r o n t d e s ' a p p l i q u e r a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . 5 . A u c u n e m e s u r e d e c e t t e n a t u r e n e p o u r r a ê t r e a p p l i q u é e à u n p r o d u i t d è s l o r s q u e p l u s d e t r o i s a n n é e s s e s e r o n t é c o u l é e s d e p u i s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e e t r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , t a x e s o u m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i s ' a p p l i q u a i e n t à c e p r o d u i t . 6 . L a H o n g r i e i n f o r m e r a l e C o m i t é m i x t e d e t o u t e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s q u ' e l l e entend p r e n d r e e t , à l a d e m a n d e d e s E t a t s d e l ' A E L E , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a u s u j e t d e t e l l e s m e s u r e s e t d e s s e c t e u r s a u x q u e l s e l l e s d o i v e n t s ' a p p l i q u e r , a v a n t q u ' e l l e s p r e n n e n t e f f e t . L o r s q u ' e l l e p r e n d r a d e t e l l e s m e s u r e s , l a H o n g r i e c o m m u n i q u e r a a u C o m i t é m i x t e l e c a l e n d r i e r d e l a s u p p r e s s i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e i n t r o d u i t s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . C e c a l e n d r i e r d e v r a p r é v o i r l ' a b a n d o n p r o g r e s s i f d e c e s d r o i t s a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l e u r i n t r o d u c t i o n , a u x m ê m e s t a u x a n n u e l s . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a f i x e r u n c a l e n d r i e r d i f f é r e n t . 1 5 2 0• A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 4 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 e t 1 0 d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d m a i n t i e n t p o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c - t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n v o i r e d e s m e s u r e s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i - v a l e n t , o u b ) à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u a u r i s q u e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l ' E t a t e x p o r t a t e u r P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , c e d e r n i e r p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 2 5 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s 1 . L o r s q u ' u n Etat d e l ' A E L E o u l a H o n g r i e é p r o u v e o u e s t g r a v e m e n t m e n a c é d ' é p r o u v e r à t r è s b r e f d é l a i d e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l ' E t a t e n q u e s t i o n o u l a H o n g r i e , s e l o n l e c a s , p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , a d o p t e r d e s m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e s é c h a n g e s , d e d u r é e l i m i t é e , q u i n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . L ' E t a t d e l ' A E L E o u l a H o n g r i e , s e l o n l e c a s , i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e c e s m e s u r e s e t , a u s s i t ô t q u ' i l l u i s e r a p o s s i b l e , d u c a l e n d r i e r d e l e u r a b o l i t i o n . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t n é a n m o i n s d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s à d e s f i n s d ' é q u i l i b r e d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . A r t i c l e 2 6 P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . A v a n t d ' e n t a m e r l a p r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e é n o n - c é e d a n s l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t d e r é s o u d r e l e s d i f f é r e n d s q u i l e s o p p o s e n t p a r l e m o y e n d e c o n s u l t a t i o n s d i r e c t e s e t e n i n f o r m e r o n t l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s . 2 . A u c a s o ù l a H o n g r i e o u u n E t a t d e l ' A E L E s o u m e t t r a i t l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s , s u s c e p t i b l e d ' a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e l a s i t u a t i o n é v o q u é e à l ' a r t i c l e 2 2 , à u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e v i s a n t à l ' o b t e n t i o n r a p i d e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l a t e n d a n c e d e s f l u x c o m m e r c i a u x , l e p a y s e n c a u s e e n i n f o r m e r a l ' a u t r e E t a t P a r t i e . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 , u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r a u x m e s u r e s d e s a u v e g a r d e v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 4 e n f a i t p a r t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s e t a u C o m i t é m i x t e , e t l e u r c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a f i n q u ' u n e s o l u t i o n p u i s s e ê t r e t r o u v é e . 1 5 2 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 4 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 , l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é m i x t e t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n vue d e l ' e x a m e n d u d o s s i e r e t , s ' i l y a l i e u , e n vue d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l ' E t a t P a r t i e e n q u e s t i o n m a n q u e à m e t t r e f i n à c e t t e p r a t i q u e d a n s le d é l a i f i x é p a r le C o m i t é m i x t e o u s i c e d e r n i e r n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d , d a n s l e s t r o i s m o i s s i l e cas r e l è v e d e l ' a r t i c l e 1 9 o u d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s o u v r a b l e s s i le c a s r e l è v e d e l ' a r t i c l e 2 0 , s u r l ' a f f a i r e d o n t i l a é t é s a i s i , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e la p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 2 4 , le C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a la s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u cas a u C o m i t é m i x t e , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 1 , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e des c o n s u l t a t i o n s o u p a s s é u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e la n o t i f i c a t i o n . 5 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s e t a u C o m i t é m i x t e . E l l e s s e l i m i t e r o n t , q u a n t à la p o r t é e e t à l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r le p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i c a u s e n t le m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . L e s m e s u r e s q u e p r e n d l a H o n g r i e à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d ' u n E t a t d e l ' A E L E n e p e u v e n t a f f e c t e r q u e l e s s e u l s é c h a n g e s a v e c c e t E t a t . L e s m e s u r e s p r i s e s à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d e la H o n g r i e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l ' E t a t o u l e s E t a t s d e l ' A E L E d o n t c e t a c t e o u c e t t e o m i s s i o n a a f f e c t é l e s é c h a n g e s . 6 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f e r o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d e l e u r a l l è g e m e n t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s o u d e l e u r s u p p r e s s i o n l o r s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e p l u s le m a i n t i e n . 7 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p e l a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l ' E t a t P a r t i e e n c a u s e p o u r r a , d a n s l e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 2 4 , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r r e m é d i e r à la s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s e r o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a u r o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 7 E x c e p t i o n s a u t i t r e d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n E t a t P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s aux i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; 1 5 2 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s ; i ) q u i o n t t r a i t a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n c u r r e n c e e n t r e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à d e s u s a g e s s p é c i f i q u e m e n t m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; o u i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; o u i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n s t i - t u a n t u n e m e n a c e d e g u e r r e . A r t i c l e 2 8 L e C o m i t é m i x t e 1 . L ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a c o n t r ô l é e e t a d m i n i s t r é e p a r l e C o m i t é m i x t e c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l a D é c l a r a t i o n d e G ö t e b o r g . 2 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e n t r e e u x , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i s e p r é o c c u p e d e l a p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 3 . L e C o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s c a s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , i l p e u t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 2 9 P r o c é d u r e s d u C o m i t é m i x t e 1 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C h a c u n d e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d p e u t e n d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e p r o n o n c e d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u ' a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' u n d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a a c c e p t é u n e d é c i s i o n s o u s r é s e r v e d e s a c o n f o r m i t é a v e c d e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , l a d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r , s i e l l e n e f a i t p a s e l l e - m ê m e m e n t i o n d ' u n e d a t e u l t é r i e u r e , l e j o u r o ù l a l e v é e d e l a r é s e r v e e s t n o t i f i é e . 4 . L e C o m i t é m i x t e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i d o i t n o t a m m e n t c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n v o c a t i o n d e s e s r é u n i o n s , à l a d é s i g n a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e t a u m a n d a t d e c e d e r n i e r . 5 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t o u t s o u s - c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e p o u r l e s e c o n d e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . 1 5 2 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 0 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L o r s q u ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' i l s e r a i t u t i l e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' é c o n o m i e d e s E t a t s P a r t i e s d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s p a r l ' A c c o r d e n l e s é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , i l s o u m e t u n e d e m a n d e m o t i v é e a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s E t a t s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e l e s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e d e m a n d e e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . A r t i c l e 3 1 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s , g é n é r a l e s o u s p é c i f i q u e s , r e q u i s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' A c c o r d . I l s v e i l l e r o n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d é f i n i s d a n s l ' A c c o r d . 2 . S i u n E t a t d e l ' A E L E e s t i m e q u e l a H o n g r i e , o u s i l a H o n g r i e e s t i m e q u ' u n E t a t d e l ' A E L E a m a n q u é u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l ' A c c o r d , l ' E t a t e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . A r t i c l e 3 2 A n n e x e s e t P r o t o c o l e s L e s A n n e x e s e t P r o t o c o l e s d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s a n n e x e s , a i n s i q u e l e s P r o t o c o l e s A e t B . A r t i c l e 3 3 R e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s r é g i e s p a r d ' a u t r e s a c c o r d s 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e , d ' u n e p a r t , c h a c u n d e s E t a t s d e l ' A E L E P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , e t , d ' a u t r e p a r t , l a H o n g r i e , m a i s n o n p a s a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e E t a t s d e l ' A E L E , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L ' A c c o r d e n t r e l a F i n l a n d e e t l a H o n g r i e r e l a t i f à l ' é l i m i n a t i o n r é c i p r o q u e d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s , s i g n é l e 2 m a i 1 9 7 4 , t e l q u e m o d i f i é ( c i - a p r è s d é n o m m é A c c o r d F i n l a n d e — H o n g r i e ) , r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e l ' e s s e n t i e l d e s a v a n t a g e s r é c i p r o q u e s c o n c é d é s à s e s p a r t i e s p a r c e t a c c o r d a i e n t é t é e n t i è r e m e n t r e m p l a c é s p a r c e u x q u e c o n c è d e l e p r é s e n t A c c o r d . I l s e r a a l o r s m i s f i n à l ' A c c o r d F i n l a n d e — H o n g r i e p a r u n e d é c i s i o n c o n j o i n t e d e s d e u x E t a t s . T o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s e r o n t p r i s e s a f i n q u ' a u c u n e c o n c e s s i o n n e s e t r o u v e a n n u l é e d u f a i t d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' A c c o r d F i n l a n d e — H o n g r i e . L e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t i n f o r m é s s a n s d é l a i d e c e t t e d é c i s i o n . A u c u n e c o n c e s s i o n a c c o r d é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d F i n l a n d e — H o n g r i e n e s a u r a i t ê t r e a n n u l é e d u f a i t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . S i u n t e l 1 5 2 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 r i s q u e d e v a i t s e p r é s e n t e r , l a F i n l a n d e e t l a H o n g r i e s e c o n s u l t e r a i e n t a u s s i t ô t e n v u e d e l ' é l i m i n e r . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 3 , 2 4 e t 3 0 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , a u x é c h a n g e s e n t r e l a F i n l a n d e e t l a H o n g r i e a s s u j e t t i s à l ' A c c o r d F i n l a n d e — H o n g r i e . 4 . D e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e f i g u r e n t à l ' A n n e x e X V I . A r t i c l e 3 4 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n i o n s d o u a n i è r e s o u d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , n i a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u r é g i m e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . 2 . D e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e t i e n d r o n t s u r d e m a n d e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , q u i p o r t e r o n t s u r l e s a c c o r d s i n s t a u r a n t d e t e l l e s u n i o n s d o u a n i è r e s o u z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e . A r t i c l e 3 5 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s . A r t i c l e 3 6 A m e n d e m e n t s A l ' e x c e p t i o n d e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 8 , l e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l e C o m i t é m i x t e a a p p r o u v é s s o n t s o u m i s a u x E t a t s P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r s ' i l s o n t é t é a c c e p t é s p a r t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l ' A c c o r d . L e s i n s t r u m e n t s d ' a c c e p t a t i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 7 A d h é s i o n 1 . T o u t E t a t d e v e n u M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l e C o m i t é m i x t e d é c i d e d ' a p p r o u v e r s o n a d h é s i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e n é g o c i é e e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s i n t é r e s s é s e t l ' E t a t c a n d i d a t , d a n s l e s t e r m e s e t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l a d é c i s i o n . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e s t d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 . A u r e g a r d d e l ' E t a t q u i d é c i d e d ' y a d h é r e r , l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 3 8 R e t r a i t e t e x p i r a t i o n 1 . C h a c u n d e s E t a t s P a r t i e s p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e . 1 5 2 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 2 . S i l a H o n g r i e s e r e t i r e , l ' A c c o r d e x p i r e à la f i n d u d é l a i d u p r é a v i s e t s i t o u s l e s E t a t s d e l ' A E L E s e r e t i r e n t , i l e x p i r e à l a f i n d u d e r n i e r d é l a i d e p r é a v i s . 3 . T o u t E t a t M e m b r e d e l ' A E L E q u i s e r e t i r e d e l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e c e s s e i p s o f a c t o d ' ê t r e u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d le j o u r m ê m e o ù son r e t r a i t p r e n d e f f e t . A r t i c l e 3 9 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 3 , à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s E t a t s S i g n a t a i r e s a i e n t d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 . S i le p r é s e n t A c c o r d n ' a p a s p r i s e f f e t c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 e t à c o n d i t i o n q u e l a H o n g r i e a i t d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s S i g n a t a i r e s q u i o n t d é p o s é u n t e l i n s t r u m e n t s e r e n c o n t r e r o n t a v a n t l e l e i a o û t 1 9 9 3 e t p o u r r o n t d é c i d e r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e . A c o n d i t i o n q u ' a u c u n e d é c i s i o n à c e t e f f e t n ' a i t e n c o r e é t é p r i s e , u n e r é u n i o n c o n s a c r é e a u m ê m e o b j e t s e t i e n d r a d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' u n n o u v e l E t a t S i g n a t a i r e a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t . 3 . P o u r c e q u i c o n c e r n e u n E t a t S i g n a t a i r e q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n a p r è s l a r é u n i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 , le p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e mois q u i s u i t le d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t , m a i s e n a u c u n c a s a v a n t l a d a t e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 . 4 . T o u t E t a t S i g n a t a i r e p e u t , d é j à l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' A c c o r d , d é c l a r e r q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , i l a p p l i q u e r a l ' A c c o r d p r o v i s o i r e m e n t s i c e l u i - c i n e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r p o u r c e q u i e s t d e c e t E t a t a u 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 3 , à c o n d i t i o n q u e l ' A c c o r d s o i t e n t r é e n v i g u e u r p o u r c e q u i c o n c e r n e l a H o n g r i e . A r t i c l e 4 0 L e D é p o s i t a i r e L e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e D é p o s i t a i r e , n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d o u q u i y o n t a d h é r é l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , ainsi q u e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , s o n e x p i r a t i o n o u t o u t r e t r a i t d u d i t A c c o r d . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t signé l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à G e n è v e , l e 2 9 m a r s 1 9 9 3 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e a u t h e n t i q u e r é d i g é e n a n g l a i s , q u i s e r a d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e la S u è d e . L e D é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s S i g n a t a i r e s e t A d h é r e n t s a u p r é s e n t A c c o r d . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 5 2 6 N 3 6 7 5 8P r o t o c o l e d ' e n t e n t e T r a d u c t i o n ' ) r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e C o n c l u à G e n è v e l e 2 9 m a r s 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 a v r i l 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i j u i n 1 9 9 4 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e r e c o n n a i s s e n t q u ' i l e x i s t e u n c e r t a i n p a r a l l é l i s m e e n t r e l e s n i v e a u x d e c o n c e s s i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s t a r i f s d o u a n i e r s , l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s , l e s t a x e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e , d ' u n e p a r t , e t d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d ' a u t r e p a r t . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e r e c o n n a i s s e n t é g a l e m e n t q u e c e p a r a l l é l i s m e d e v r a i t p o u r l ' e s s e n t i e l ê t r e p r é s e r v é d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . L a p o s s i b i l i t é d ' é t a b l i r l e m ê m e p a r a l l é l i s m e e n t r e d e s c o n c e s s i o n s é c h a n g é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 2 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t n o t é q u ' a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d c o n c l u e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , l e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e r é d u i t s e t q u e l e l i b r e - é c h a n g e v a s ' é t e n d r e à d e n o u v e a u x p r o d u i t s . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d i t a c c o r d , l a p o s s i b i l i t é d e l i b é r a l i s e r l e s é c h a n g e s d e c e s p r o d u i t s d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e , q u i d é c i d e r a d e s a j u s t e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à a p p o r t e r a u x a n n e x e s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s c o n c e s s i o n s é c h a n g é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . L e s E t a t s d e l ' A E L E s e d é c l a r e n t p r ê t s à e x a m i n e r a u s e i n d u C o m i t é m i x t e l e s p r o g r è s d e l a l i b é r a l i s a t i o n d e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s s i c e t t e l i b é r a l i s a t i o n d e v a i t s e m a n i f e s t e r d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 3 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e s o n t c o n v e n u s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d u P r o t o c o l e B n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s a v a n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . A l a d e m a n d e d ' u n E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , d e s c o n s u l t a t i o n s d e v r a i e n t s e t e n i r , p o r t a n t s u r t o u t e f f e t p r é j u d i c i a b l e q u i r é s u l t e r a i t d e c e t t e d é r o g a t i o n , a u x f i n s d ' a b o u t i r à u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e . L a d é r o g a t i o n , c o m p r e n a n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t a t i o n , s e r a p r o r o g é e p a r l e C o m i t é m i x t e , à c o n d i t i o n q u e l a p r a t i q u e a c t u e l l e e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d e m e u r e i n c h a n g é e . 4 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e s o n t c o n v e n u s d e c o o r d o n n e r é t r o i t e m e n t l e u r s e f f o r t s p o u r f o r m e r l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e é n o n c é e d a n s l e P r o t o c o l e B p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o d u c t i o n , l e c o n t r ô l e e t l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 4 1 5 1 0 1 5 2 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 h a b i l i t é e s à a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e . I l c o n v i e n d r a d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e d e m a n i è r e r e s t r i c t i v e e t l e S o u s - C o m i t é s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e e t d e d o u a n e d e v r a d é l i b é r e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . 5 . L a H o n g r i e n o t i f i e r a a u x E t a t s d e l ' A E L E t o u s l e s a r r a n g e m e n t s p r i s p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l a H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a P o l o g n e e t l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e B a i n s i q u e d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à c e p r o t o c o l e . 6 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s p a r u n E t a t d e l ' A E L E a u x f i n s d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n ( t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t p a s s i f ) e n H o n g r i e ( t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f ) , o u v i c e v e r s a , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t s à d i s c u t e r , a u s s i tôt q u e p o s s i b l e , d ' a r r a n g e m e n t s a u x t e r m e s d e s q u e l s . — c e s m a r c h a n d i s e s s e r a i e n t a d m i s e s e n f r a n c h i s e d e d o u a n e e n H o n g r i e o u d a n s u n E t a t d e l ' A E L E , s u i v a n t l e c a s , a u x f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n s , p o u r e n ê t r e e n s u i t e r é e x p o r t é e s ; — l e s p r o d u i t s o b t e n u s à l a s u i t e d e c e t t e t r a n s f o r m a t i o n s e r a i e n t a d m i s , e n f r a n c h i s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d e d r o i t s d e d o u a n e e t d e t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , à l ' i m p o r t a t i o n d a n s u n E t a t d e l ' A E L E o u e n H o n g r i e , s u i v a n t l e c a s . 7 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t p r i s b o n n e n o t e d e l a d é c l a r a t i o n u n i l a t é r a l e d e l a H o n g r i e q u i f i g u r e d a n s l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l a v a l e u r d e s i m p o r t a t i o n s a d m i s e s e n H o n g r i e e n f r a n c h i s e d e d o u a n e e n p r o v e n a n c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s à p a r t i r d u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 r e p r é s e n t e r a a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s e n p r o v e n a n c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . S i , p o u r a t t e i n d r e c e t t e p r o p o r t i o n , l a H o n g r i e d e v a i t a j o u t e r d e n o u v e a u x p r o d u i t s à l a l i s t e d e s a r t i c l e s a d m i s e n f r a n c h i s e , e l l e d e v r a i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x d e s E t a t s d e l ' A E L E l o r s q u ' e l l e c h o i s i r a d e t e l s p r o d u i t s . L e C o m i t é m i x t e d é c i d e r a d e s a j u s t e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à a p p o r t e r a u x a n n e x e s p e r - t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s c o n c e s s i o n s é c h a n g é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 1 . 8 . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n n o t é q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' A n n e x e V I a à l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l a H o n g r i e s u p p r i m e r a , l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e n c o r e s o u m i s , a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , à d e t e l l e s r e s t r i c t i o n s , d ' u n e q u a n t i t é r e p r é s e n t a n t 4 0 p o u r c e n t d e c e s i m p o r t a - t i o n s e n H o n g r i e e n p r o v e n a n c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s u r l a b a s e d e s d e r n i è r e s s t a t i s t i q u e s a n n u e l l e s d i s p o n i b l e s . S i d e s p r o d u i t s d e v a i e n t ê t r e r e t i r é s d e l ' A n n e x e V I a d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l a H o n g r i e d e v r a i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x d e s E t a t s d e l ' A E L E . L e C o m i t é m i x t e d é c i d e r a d e s a j u s t e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s à a p p o r t e r a u x a n n e x e s 1 5 2 8A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t A c c o r d e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t e s c o n c e s s i o n s é c h a n g é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a u x q u e l l e s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 1 . 9 . A p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 8 e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 a u p l u s t a r d , l a H o n g r i e s u p p r i m e r a t o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s u b s i s t a n t e s s e r a p p o r - t a n t à d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' A n n e x e I X a u p r é s e n t A c c o r d . 1 0 . A u c a s o ù u n a r t i c l e d e t e x t i l e o u d ' h a b i l l e m é n t i m p o r t é e n H o n g r i e s e r a i t a s s u j e t t i à d e s a r r a n g e m e n t s d e q u o t a à l a s u i t e d e n é g o c i a t i o n s e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l a H o n g r i e s e r a i t d i s p o s é e à e n t a m e r d e s n é g o c i a t i o n s à c e s u j e t a v e c l e s E t a t s d e l ' A E L E i n t é r e s s é s . 1 1 . L e d r o i t d e l ' I s l a n d e d e m a i n t e n i r d e s d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , t e l q u ' i l a p p a r a î t a u T a b l e a u I d u P r o t o c o l e C , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , n e d e v r a i t p a s a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e p o u r l a H o n g r i e , q u a n t a u x p r o d u i t s q u i f i g u r e n t s u r c e t a b l e a u , q u e c e l u i q u e l ' I s l a n d e a c c o r d e à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . 1 2 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e s o n t c o n v e n u s q u e l e s m e s u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t s ' a p p l i q u e r d a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e a u x t e r m e s d e l ' A r t i c l e X X d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t d e t o u s a u t r e s i n s t r u m e n t s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s s e s a u s p i c e s e t q u i s o n t a p p l i c a b l e s e n t r e l e s P a r t i e s , e t a u s s i d a n s l a m e s u r e q u ' a u t o r i s e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 1 3 . L a H o n g r i e n e p e u t a p p l i q u e r d e s r e s t r i c t i o n s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 q u e d a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e a u x t e r m e s d e s o n a c c o r d p a s s é a v e c l e F M I . 1 4 . L o r s q u ' i l s ' a g i r a d e d é f i n i r l e s e n t i t é s s u r l e s q u e l l e s p o r t e r a l ' a r t i c l e 1 7 , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' i n s p i r e r o n t d e s d é f i n i t i o n s q u ' e n d o n n e n t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 1 5 . A u x f i n s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s o n t c o n v e n u s q u e l ' e x p r e s s i o n « p l u s s u b s t a n t i e l l e » s e r a p p o r t e a u n i v e a u d e l ' a i d e a c c o r d é e m o y e n n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e c ) d e l ' A n n e x e X V , e t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s n o r m a l e m e n t i n c o m p a t i b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e d ) , m i s e e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r l a r e s t r u c t u r a t i o n d e l ' é c o n o m i e d e l a H o n g r i e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' é t a n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 0 , à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x a i d e s g o u v e r n e - m e n t a l e s a u s e n s d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a p p l i q u é s e l o n l e s r è g l e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 6 2 d u d i t a c c o r d . 1 6 . A p r o p o s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e C o m i t é m i x t e d é c i d e r a d ' e n p r o r o g e r l ' a p p l i c a t i o n p a r p é r i o d e s d e c i n q a n s , à c o n d i t i o n q u e l e C o n s e i l d e l ' A s s o c i a t i o n H o n g r i e — C E p r e n n e u n e d é c i s i o n s e m b l a b l e c o n f o r m é m e n t a u x 1 5 2 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 ( a ) d e l ' a r t i c l e 6 2 d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a - t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 1 7 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e s o n t c o n v e n u s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 0 d u p r é s e n t A c c o r d d e v r a i e n t s ' a p p l i q u e r d e l a m ê m e m a n i è r e e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e p r é v o i t l e d e u x i è m e a l i n é a d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 6 2 d e l ' A c c o r d i n s t i t u a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l a H o n g r i e e t l e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 1 8 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e s o n t c o n v e n u s q u e d a n s l e s c a s o ù l e s i m p o r t a t i o n s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d ' u n p r o d u i t t e x t i l e o r i g i n a i r e d'un a u t r e E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s e t p o r t e l e p r é j u d i c e d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e u r o p é e n s u r l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e n t r e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l e s E t a t s d e l ' A E L E o u l a H o n g r i e , s u i v a n t l e c a s , p o u r r o n t r e c o u r i r a u m é c a n i s m e d e s a u v e g a r d e p r é v u p a r l e d i t a r t i c l e e t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 6 d u p r é s e n t A c c o r d . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e e n t e n t e , l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n s i s t e n t : a . à r é t a b l i r t e m p o r a i r e m e n t l e d r o i t d e b a s e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t A c c o r d o u l e d r o i t e f f e c t i f d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s e l o n q u e l ' u n o u l ' a u t r e e s t l e m o i n s é l e v é , s u r l e s i m p o r t a t i o n s d u p r o d u i t e n q u e s t i o n o r i g i n a i r e d e l ' a u t r e E t a t P a r t i e q u i d é p a s s e n t u n n i v e a u e n a u c u n c a s i n f é r i e u r à 1 1 0 p o u r c e n t d u n i v e a u d e s i m p o r t a t i o n s d e l ' E t a t P a r t i e i m p o r t a t e u r d u r a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s p r e n a n t f i n d e u x m o i s o u — s i l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s — t r o i s m o i s a v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n e s t f o r m u l é e , o u b . p o u r l a H o n g r i e , à i m p o s e r u n e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e d o n t l a l i m i t e n e s a u r a i t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 1 0 p o u r c e n t d u n i v e a u d e s i m p o r t a - t i o n s e n H o n g r i e d u p r o d u i t e n q u e s t i o n o r i g i n a i r e d e l ' a u t r e E t a t P a r t i e d u r a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s p r e n a n t f i n d e u x m o i s — t r o i s m o i s s i l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s — a v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n e s t f o r m u l é e . E n a u c u n c a s l e m é c a n i s m e d e s a u v e g a r d e p r é c i t é n e s a u r a i t ê t r e i n v o q u é , o u l e s m e s u r e s p r i s e s a u t i t r e d e c e m é c a n i s m e n e s a u r a i e n t ê t r e a p p l i q u é e s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p o u r l ' a b o l i t i o n d e t o u t e s l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e n t r e l a H o n g r i e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , p r é v u e p a r l e d i t p r o t o c o l e e n t r e l a H o n g r i e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e s o n t e n o u t r e c o n v e n u s q u ' e n a u c u n c a s d e s o b s t a c l e s n o n t a r i f a i r e s a u x é c h a n g e s d e p r o d u i t s t e x t i l e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e n e s a u r a i e n t ê t r e a p p l i q u é s a u - d e l à d e l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t A c c o r d . 1 5 3 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A l a d e m a n d e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e E t a t P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , d e s c o n s u l t a - t i o n s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i s u r t o u t p r o b l è m e q u e v i e n d r a i t p o s e r l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s t e x t i l e s e t d ' h a b i l l e m e n t . 1 9 . E n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r r é e l l e d e s i m p o r t a t i o n s d e s p r o d u i t s i n d u s t r i e l s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 3 , o n s e r é f é r e r a a u x s t a t i s - t i q u e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l t e l l e s q u e c e l l e s d e l a C E E / O N U , d u G A T T e t d e l ' O C D E . 2 0 . L e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t l a H o n g r i e c o n s i d è r e n t q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e p o u r r a i t ê t r e e n v i s a g é e d a n s l e c a s d e s d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s e n c a u s e o u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e d e r n i e r d e v r a e x a m i n e r p l u s a v a n t c e t t e p o s s i b i l i t é , p a r e x e m p l e a u r e g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . 2 1 . A p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , e t n o t a m m e n t à s o n A r t i c l e p r e m i e r , à s e s p r o t o c o l e s , à s e s a n n e x e s e t a u x a c c o r d s y r e l a t i f s a p p l i c a b l e s e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , v e i l l e r o n t à c e q u e n e s o i e n t p a s a p p l i q u é e s d e m a n i è r e d i s c r i m i n a t o i r e à l ' e n c o n t r e d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t t o u t e s c o n d i t i o n s , r è g l e s e t f o r m a l i t é s e n r a p p o r t a v e c l e s i m p o r t a t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s , y c o m p r i s l e s p r o c é d u r e s d ' o c t r o i d e l i c e n c e s d ' i m p o r t a t i o n . 2 2 . T e n a n t c o m p t e d e s d é v e l o p p e m e n t s s u r v e n u s a u s e i n d ' a u t r e s e n c e i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u e d e l ' é v o l u t i o n d e l e u r s r e l a t i o n s r e s p e c t i v e s a v e c l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , e t e u é g a r d à l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e s d o m a i n e s é t r o i t e m e n t l i é s a u c o m m e r c e d e s m a r c h a n d i s e s , l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e e x a m i n e r o n t p é r i o d i q u e m e n t , a u s e i n d ' u n f o r u m a p p r o p r i é r é u n i s s a n t l e s E t a t s P a r t i e s i n t é r e s s é s , d e s p o s s i b i l i t é s d ' é t e n d r e l e u r s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s à d e s d o m a i n e s s e s i t u a n t a u - d e l à d u c o m m e r c e d e s m a r c h a n d i s e s . L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e n o t i f i e r o n t i m m é d i a t e m e n t l e s u n s a u x a u t r e s l e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s e n c e t t e m a t i è r e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . N 3 6 7 5 8 1 5 3 1A r r a n g e m e n t Traduction') s o u s f o r m e d ' u n échange d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a République d e Hongrie r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s C o n c l u à G e n è v e l e 2 9 m a r s 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 a v r i l 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i n 1 9 9 4 O s c a r Z o s s o C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e G e n è v e , le 2 9 m a r s 1 9 9 3 M o n s i e u r P é t e r B a l â s C h e f d e l a d é l é g a t i o n h o n g r o i s e M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a r r a n g e m e n t a p p l i - c a b l e a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e ( c i - a p r è s d é n o m m é l a H o n g r i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e la c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t la H o n g r i e e t qui a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e ces n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r la S u i s s e à la H o n g r i e c o n f o r m é m e n t à l ' A n n e x e 1 d e la p r é s e n t e l e t t r e ; I I . aux f i n s d e l a m i s e e n œ u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I , l ' A n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e e n t r e l a S u i s s e e t la H o n g r i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' A n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s A n n e x e s I , I I e t I I I s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . E n o u t r e l a H o n g r i e e t l a S u i s s e e x a m i n e r o n t , s a n s d é l a i , t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e leurs é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . L e s d e u x p a y s e n t e n d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s s i v e d u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o l i t i q u e s a g r i c o l e s r e s c p e c t i v e s e t d e l e u r s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s r é s u l t a t s d u c y c l e d e n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y . A c e t t e f i n , l a S u i s s e e t l a H o n g r i e r é e x a m i n e r o n t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) RO 1 9 9 4 1 5 1 0 1 5 3 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 L e s A n n e x e s I e t I I a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a P r i n c i - p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e s c o n s é q u e n c e s d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l a r e l a t i o n e n t r e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l a S u i s s e f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n d e l a s i t u a t i o n . L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d p a s s é e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e p o u r c e q u i c o n c e r n e l a H o n g r i e e t l a S u i s s e , e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l a H o n g r i e e t l a S u i s s e d e m e u r e r o n t P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . J e v o u s s e r a i o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a H o n g r i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : O s c a r Z o s s o 1 5 3 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 P é t e r B a l â s C h e f d e l a d é l é g a t i o n h o n g r o i s e G e n è v e , l e 2 9 m a r s 1 9 9 3 M o n s i e u r O s c a r Z o s s o C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e jour d o n t t o u t e l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a r r a n g m e n t a p p l i c a b l e a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a H o n g r i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a H o n g r i e c o n f o r - m é m e n t à l ' A n n e x e I d e l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n œ u v r e d e s d i p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I , l ' A n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e e n t r e l a S u i s s e e t l a H o n g r i e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s A n n e x e s I , I I e t I I I s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t . E n o u t r e l a H o n g r i e e t l a S u i s s e e x a m i n e r o n t , s a n s d é l a i , t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t s ' e f f o r c e r o n t d ' y a p p o r t e r d e s s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . L e s d e u x p a y s e n - t e n d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i b é r a l i s a t i o n p r o g r e s - s i v e d u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s p o l i t i q u e s a g r i c o l e s r e s p e c t i v e s e t d e l e u r s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s r é s u l t a t s d u c y c l e d e n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y . A c e t t e f i n , l a S u i s s e e t l a H o n g r i e r é e x a m i n e r o n t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . L e s A n n e x e s I e t I I a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e s c o n s é q u e n c e s d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a r e l a t i o n e n t r e l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h - t e n s t e i n e t l a S u i s s e f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n d e l a s i t u a t i o n . 1 5 3 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 L e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d p a s s é e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e p o u r c e q u i c o n c e r n e l a H o n g r i e e t l a S u i s s e , e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l a H o n g r i e e t l a S u i s s e d e m e u r e r o n t P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . J e v o u s s e r a i o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a H o n g r i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e : P é t e r B a l â s 1 5 3 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a République d e Hongrie A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a S u i s s e l l a c c o r d e r a à l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e . A . R é d u c t i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d e l a H o n g r i e v e r s l e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t e d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . 2 P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , y c o m p r i s l e s t a x e s e t i m p ô t s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a H o n g r i e , d ' a d a p t e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d u r é g i m e s u i s s e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u G A T T . L e s m a r g e s p r é f é r e n t i e l l e s r é s u l t a n t d e c e t t e a n n e x e s e r o n t m a i n t e n u e s p o u r l e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c è s c o u r a n t e s a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e a u r é g i m e . C e p r i n c i p e s e r a é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s u n i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e e t o ù l a S u i s s e r é d u i r a p a r t i e l l e m e n t l e s t a u x M F N s u i t e a u x n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y R o u n d d u G A T T . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s : - f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - a u t r e s c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - a u t r e s C a r c a s s e s e t d e m i - c a r c a s s e s d ' a g n e a u x , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s F o i e s d e v o l a i l l e s , c o n g e l é s 0 2 0 1 . 1 0 0 0 0 2 0 1 . 2 0 0 0 0 2 0 1 . 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 0 2 0 2 . 2 0 0 0 0 2 0 2 . 3 0 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 0 2 0 3 . 1 2 0 0 0 2 0 3 . 1 9 0 0 0 2 0 3 . 2 1 0 0 0 2 0 3 . 2 2 0 0 0 2 0 3 . 2 9 0 0 0 2 0 4 . 1 0 0 0 0 2 0 7 . 5 0 0 0 1 5 3 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 1 5 3 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s P e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d ' o i s e a u x r e v ê t u e s d e l e u r s p l u m e s o u d e l e u r d u v e t , p l u m e s e t p a r t i e s d e p l u m e s ( m ê m e r o g n é e s ) , d u v e t , b r u t s o u s i m p l e m e n t n e t t o y é s , d é s i n f e c t é s o u t r a i t é s e n v u e d e l e u r c o n s e r v a t i o n ; p o u d r e s e t d é - c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s : - p l u m e s d e s e s p è c e s u t i l i s é e s p o u r l e r e m b o u r r a g e ; d u v e t : - - p l u m e s à l i t e t d u v e t , b r u t s , n o n l a v é s - - a u t r e s - a u t r e s : - p o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s - - a u t r e s C h a m p i g n o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é P o i v r o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é s d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s O i g n o n s , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s C h a m p i g n o n s , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s P o i s ( P i s u m S a t i v u m ) , s e c s , é c o s s é s , e n g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o ( L . ) H e p p e r o u V i g n a r a d i a t a ( L . ) W i l c z e k , s e c s , é c o s s é s , d é c o r t i q u é s o u c a s s é s H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) , s e c s , e n g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s N o i x c o m m u n e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , s a n s c o q u e s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , à d é c o u v e r t P o i r e s e t c o i n g s , à d é c o u v e r t A b r i c o t s , à l ' é t a t f r a i s ; - à d é c o u v e r t - a u t r e m e n t e m b a l l é e s C e r i s e s , à l ' é t a t f r a i s P r u n e s e t p r u n e l l e s , à l ' é t a t f r a i s - à d é c o u v e r t - a u t r e m e n t e m b a l l é e s F r a i s e s , à l ' é t a t f r a i s F r a m b o i s e s , m û r e s d e r o n c e o u d e m û r i e r e t m û r e s - f r a m b o i s e s , à l ' é t a t f r a i s P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , s é c h é s o u b r o y é s o u p u l v é - r i s é s , p r é p a r é s F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l ( a u t r e q u e b l é d u r ) , d é n a t u r é s M a ï s , a u t r e q u e m a ï s d e s e m e n c e S o r g h o à g r a i n s S a r r a s i n A l p i s t e G e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s I n u l i n e 0 5 0 5 . 1 0 1 0 0 5 0 5 . 1 0 9 0 0 5 0 5 . 9 0 1 0 0 5 0 5 . 9 0 9 0 0 7 0 9 . 5 1 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 ' 0 7 1 2 . 2 0 0 0 e x 0 7 1 2 . 3 0 0 0 0 7 1 3 . 1 0 1 0 0 7 1 3 . 3 1 9 0 0 7 1 3 . 3 3 1 0 0 8 0 2 . 3 2 0 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0 0 8 0 8 . 2 0 1 0 0 8 0 9 . 1 0 1 0 0 8 0 9 . 1 0 9 0 0 8 0 9 . 2 0 0 0 0 8 0 9 . 4 0 1 0 0 8 0 9 . 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 8 1 0 . 2 0 0 0 0 9 0 4 . 2 0 9 0 1 0 0 1 . 9 0 2 0 1 0 0 5 . 9 0 0 0 1 0 0 7 . 0 0 0 0 1 0 0 8 . 1 0 0 0 1 0 0 8 . 3 0 0 0 1 1 0 4 . 3 0 0 0 1 1 0 8 . 2 0 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e I ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 B . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 5 0 % 1 5 3 8 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s s é e s G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s B e t t e r a v e s à s u c r e P r é p a r a t i o n s d e f o i e s d e t o u s a n i m a u x , à b a s e d e f o i e d ' o i e E a u x , y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s e t l e s e a u x g a z é i f i é e s V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e e x c é d a n t 1 8 % : - e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 I - a u t r e s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e t o u s t i t r e s : - a l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s - a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e t o u s t i t r e s 1 2 0 5 . 0 0 0 0 1 2 0 6 . 0 0 0 0 1 2 1 2 . 9 1 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 2 2 0 5 . 1 0 2 0 2 2 0 5 . 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 2 2 0 7 . 2 0 0 0 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n C o q s e t p o u l e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s C a n a r d s , o i e s e t p i n t a d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s F o i e s g r a s d ' o i e s o u d e c a n a r d s , f r a i s o u r é f r i - g é r é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c o q s o u d e p o u l e s , a u - t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e d i n d o n s o u d e d i n d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c a n a r d s , o i e s o u p i n t a - d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s 0 2 0 7 . 2 1 0 0 0 2 0 7 . 2 3 0 0 0 2 0 7 . 3 1 0 0 0 2 0 7 . 4 1 0 0 0 2 0 7 . 4 2 0 0 0 2 0 7 . 4 3 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 4 5 . 0 0 2 2 . 5 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 1 5 3 9 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n 0 2 0 8 . 1 0 0 0 e x 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 2 0 7 1 3 . 1 0 9 0 0 8 0 7 . 1 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 9 0 0 8 0 8 . 2 0 9 0 0 8 1 0 . 3 0 0 0 0 8 1 1 . 9 0 1 0 1 6 0 2 . 1 0 0 0 2 0 0 2 . 9 0 1 0 2 0 0 2 . 9 0 2 9 2 0 0 9 . 6 0 2 0 2 2 0 4 . 2 1 2 0 2 2 0 4 . 2 9 2 0 V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e l a p i n s o u d e l i è v r e s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s M i e l n a t u r e l d ' a c a c i a s C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é - f r i g é r é P o i v r o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , importés d u 1 e f a v r i l a u 3 1 o c t o b r e P o i s ( P i s u m s a t i v u m ) , s é c h é s , a u t r e s q u ' e n g r a i n s e n t i e r s , n o n travaillés M e l o n s ( y c o m p r i s l e s p a s t è q u e s ) , f r a i s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , a u t r e s q u ' à d é c o u v e r t P o i r e s e t c o i n g s , a u t r e s q u ' à d é c o u v e r t G r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e s c a s s i s , e t g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , f r a i s M y r t i l l e s , n o n c u i t e s o u c u i t e s à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é e s , m ê m e a d d i t i o n n é e s d e s u - c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s P r é p a r a t i o n s h o m o g é n é i s é e s d e v i a n d e s , d'abats o u d e s a n g T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , a u t r e s q u ' e n t i è r e s o u e n m o r c e a u x : - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g - e r s r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g J u s d e r a i s i n ( y c o m p r i s l e s m o û t s d e r a i s i n ) , n o n f e r m e n t é , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s , concentré V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e : - n ' e x c é d a n t p a s 2 I - e x c é d a n t 2 1 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 6 0 . 0 0 3 0 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 4 . 5 0 2 . 2 5 1 0 . 0 0 5 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 0 5 . 0 0 2 . 5 0 5 . 0 0 2 . 5 0 4 0 . 0 0 2 0 . 0 0 8 5 . 0 0 4 2 . 5 0 1 3 . 0 0 6 . 5 0 2 3 . 0 0 1 1 . 5 0 1 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 1 7 . 5 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1'AELE e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 C . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 2 0 1 5 4 0 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n e x 0 4 0 9 . 0 0 0 0 0 8 1 1 . 2 0 1 0 0 8 1 1 . 2 0 9 0 0 8 1 1 . 9 0 9 0 1 6 0 1 . 0 0 9 0 2 0 0 4 . 9 0 1 1 2 0 0 4 . 9 0 2 1 2 0 0 9 . 8 0 1 0 2 0 0 9 . 8 0 9 1 2 0 0 9 . 8 0 9 2 2 2 0 4 . 1 0 0 0 M i e l n a t u r e l , a u t r e q u e m i e l d ' a c a c i a s F r u i t s , n o n c u i t s o u c u i t s , c o n g e l é s , m ê m e a d - d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s : - f r a m b o i s e s , m û r e s d e r o n c e o u d e m û r i e r , m û r e s - f r a m b o i s e s , g r o s e i l l e s à g r a p p e s e t g r o s s e i l l e s à m a q u e r e a u : - - f r a m b o i s e s , a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s - - a u t r e s - a u t r e s f r u i t s q u e l e s m y r t i l l e s e t l e s f r a i s e s S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o - d u i t s A s p e r g e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e - l é e s , e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g A s p e r g e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e - l é e s , e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é J u s n o n m é l a n g é s d ' a u t r e s f r u i t s q u e l e s a g r u - m e s , l e s a n a n a s , l e r a i s i n o u l e s p o m m e s : - n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l - c o r a n t s - a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s V i n s m o u s s e u x , d e r a i s i n s f r a i s 6 0 . 0 0 4 8 . 0 0 4 0 . 0 0 3 2 . 0 0 4 5 . 0 0 3 6 . 0 0 4 5 . 0 0 3 6 . 0 0 7 5 . 0 0 6 0 . 0 0 4 2 . 0 0 3 1 6 0 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 2 8 . 0 0 2 2 . 4 0 7 0 . 0 0 5 6 . 0 0 1 3 0 . 0 0 1 0 4 . 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . ( 1 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , u n p r o d u i t e s t r é p u t é o r i g i n a i r e d e H o n g r i e l o r s q u ' i l a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u d a n s c e p a y s . ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n t é g r a l e m e n t o b t e n u s e n H o n g r i e : a ) l e s p r o d u i t s d u r é g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) à c ) . ( 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é - c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l e s p r o d u i t s m e n - t i o n n é s d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n H o n - g r i e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l a c o l o n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s f o r m a t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . 3 . ( 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t A c c o r d n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i r e c t e - m e n t d e H o n g r i e e n S u i s s e s a n s a v o i r t r a n s i t é p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s d e H o n g r i e c o n s t i t u a n t u n e s e u l e e t m ê m e e x p é d i t i o n , n o n f r a g m e n t é e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l a S u i s s e o u l a H o n g r i e , l e c a s échéant a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e - p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r a u t a n t q u e c e t r a n s i t s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a surveillance d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s s u r l e m a r c h é n i l i v r é s à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e e t n ' y a i e n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a u t r e s q u e , l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n b o n é t a t . ( 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 ) d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 4 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i - c e d e l ' A c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o - l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e c o n c e r n a n t l a r i s t o u r n e o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a - t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a r i s t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d o n t c e s d i s p o s i t i o n s f o n t é t a t n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a t i è - r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l'Accord e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e . 1 5 4 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e à l ' A n n e x e I I L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A n n e x e I l e t p o u r l e s q u e l s d ' a u t r e s c r i t è r e s q u e c e l u i d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t a p p l i c a b l e s C h a p i t r e s 0 5 - 2 0 1 5 4 2 2 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e P e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d ' o i s e a u x r e v ê t u e s d e l e u r s p l u m e s o u d e l e u r d u v e t , p l u m e s e t p a r - t i e s d e p l u m e s ( m ê m e r o g n é e s ) , d u v e t , b r u t s o u s i m p l e m e n t n e t t o y é s , d é s i n f e c t é s o u t r a i - t é s e n v u e d e l e u r c o n s e r v a t i o n ; p o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s F r u i t s , n o n c u i t s o u c u i t s à l ' e a u o u à l a v a - p e u r , c o n g e l é s , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l ( a u t r e q u e b l é d u r ) , d é n a t u r é F a r i n e , s e m o u l e e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s I n u l i n e S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o - n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s P r é p a r a t i o n s h o m o g é n é i s é e s d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r - v e s d e f o i e s d e t o u s a n i m a u x , à b a s e d e f o i e d ' o i e T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , a u t r e s q u ' e n t i è r e s o u e n m o r c e a u x , e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g o u e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g ( a u t r e s q u e p u l p e s , p u r é e s e t c o n - c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i - q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ) A s p e r g e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e l é e s J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é , j u s n o n m é - l a n g é d ' a u t r e f r u i t q u e d ' a g r u m e , d ' a n a n a s , o u d e p o m m e , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s e x 2 0 0 4 2 0 0 9 e x 2 0 0 2 e x 1 6 0 2 0 8 1 1 e x 1 0 0 1 e x 1 1 0 5 e x 1 1 0 8 e x 1 6 0 1 0 5 0 5 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s o i s e a u x e t l e u r s p a r t i e s u t i - l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s c é r é a l e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s p o m m e s d e t e r r e u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s v é g é t a l e s u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s t o m a t e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 7 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 7 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s N o d e P o s i t i o n 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e 2 2 1 5 4 3 2 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e N o d e P o s i t i o n V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é - p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u - m i q u e e x c é d a n t 1 8 % A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e tous t i t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s r a i s i n s e t l e s m a t i è r e s d é r i - v é e s d e s r a i s i n s u t i l i s é s d o i v e n t é t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e tous l e s r a i s i n s e t l e s m a t i è r e s d é r i - v é e s d e s r a i s i n s u t i l i s é s d o i v e n t é t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 e x 2 2 0 4 e x 2 2 0 5 2 2 0 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 A n n e x e I I I D é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n r e l a t i v e à l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e — s o u c i e u x d ' é t a b l i r e t d e d é v e l o p p e r e n t r e l e u r s d e u x p a y s l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ; — d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r l e p r o c e s s u s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e l a H o n g r i e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ; — t e n a n t c o m p t e d e l e u r v o l o n t é c o m m u n e d e s o u t e n i r c e p r o c e s s u s p a r d e s a c t i o n s c o n c r è t e s ; c o n v i e n n e n t d e c o o p é r e r c o m m e s u i t : 1 . D o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n L a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s d e u x p a y s p o r t e r a e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 1 . 1 . E d u c a t i o n e t f o r m a t i o n 1 . 2 . R e c h e r c h e 1 . 3 . C o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 . 4 . Q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e a g r i c o l e 1 . 5 . M e s u r e s s a n i t a i r e s e t p h y t o s a n i t a i r e s 2 . F o r m e s d e c o o p é r a t i o n L e s d e u x P a r t i e s entendent s o u t e n i r e t f a c i l i t e r d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s d é f i n i s : 2 . 1 . L ' é c h a n g e e t l a c o m m u n i c a t i o n g r a t u i t e d ' i n f o r m a t i o n s , d e d o c u m e n t a t i o n e t d e m a t é r i e l d i d a c t i q u e ; 2 . 2 . L ' é c h a n g e d ' e x p e r t s ; 2 . 3 . L ' a c c u e i l e n S u i s s e d ' e n s e i g n a n t s e t d e s t a g i a i r e s h o n g r o i s ; 2 . 4 . L a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e d e s d e u x p a y s ; 2 . 5 . L ' o r g a n i s a t i o n c o n j o i n t e d e s é m i n a i r e s , d e c o n f é r e n c e s e t d ' a u t r e s r e n - c o n t r e s . 3 . M o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n 3 . 1 . A f i n d e p e r m e t t r e l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i o n s m i s e s e n t r a i n d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a g r i c o l e , l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s f a c i l i t e r o n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e u r r é a l i s a t i o n e t e n t r e t i e n d r o n t e n t r e e u x d e s c o n t a c t s à u n n i v e a u a p p r o p r i é . 3 . 2 . L a l i s t e d e s d o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n q u i f o n t l ' o b j e t d e s d i f f é r e n t s p r o j e t s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e . E l l e p e u t ê t r e m o d i f i é e e t c o m p l é t é e s e l o n l e s b e s o i n s e t l e s 1 5 4 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 p o s s i b i l i t é s des P a r t i e s , a i n s i q u e p o u r t e n i r c o m p t e d ' a c t i o n s m e n é e s s u r l e p l a n m u l t i l a t é r a l . 3 . 3 . L e s p r o j e t s c o n c r e t s s e r o n t p r é s e n t é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s s e r v i c e s m i s e n p l a c e p o u r l ' e x é c u t i o n d u d e u x i è m e p r o g r a m m e d ' a i d e d e l a S u i s s e a u x p a y s d ' E u r o p e c e n t r a l e o r i e n t a l e . E n p a r t i c u l i e r , l e s p r o j e t s s e r o n t e x a m i n é s p a r l e s o r g a n i s m e s c o o r d o n a t e u r s c o m p é t e n t s e n H o n g r i e e t e n S u i s s e ; i l s d e v r o n t a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r c e s o r g a n i s m e s p o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d u n é c e s s a i r e s o u t i e n f i n a n c i e r d a n s l e c a d r e d u d e u x i è m e p r o g r a m m e d ' a i d e . 4 . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 4 . 1 . L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s e r o n t r e s p o n s a b l e s d e la m i s e e n o e u v r e d e l a c o o p é r a t i o n : a ) p o u r l a S u i s s e : O f f i c e f é d é r a l d e l ' A g r i c u l t u r e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e B e r n e / S u i s s e b ) p o u r l a H o n g r i e : M i n i s t è r e d e l ' a g r i c u l t u r e B u d a p e s t / H o n g r i e 4 . 2 . L e p r é s e n t i n s t r u m e n t n e c r é e p a s d ' o b l i g a t i o n s j u r i d i q u e s . I l t é m o i g n e d e l ' i n t e n t i o n des d e u x P a r t i e s d e c o o p é r e r d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e . E n o u t r e , l e s d e u x P a r t i e s a d m e t t e n t q u e c e t i n s t r u m e n t t i e n t d û m e n t c o m p t e d e la l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n S u i s s e e t e n H o n g r i e e t n ' i m p o s e a u c u n e o b l i g a t i o n a u x a u t o r i t é s l é g i s l a t i v e s . P o u r l e s s é j o u r s , i l s e r a t e n u c o m p t e d e la l é g i s l a t i o n d e c h a c u n d e s d e u x p a y s s u r le t r a v a i l e t le s é j o u r d e s é t r a n g e r s . 4 . 3 . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n d e d e u x ans e n d e u x a n s . N 3 6 7 5 8 1 5 4 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a H o n g r i e R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r j u i n 1 9 9 4 A u t r i c h e 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 l e i o c t o b r e 1 9 9 3 F i n l a n d e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 4 l e ' m a r s 1 9 9 4 H o n g r i e 2 8 j u i n 1 9 9 3 l e r o c t o b r e 1 9 9 3 N o r v è g e 2 8 j u i n 1 9 9 3 l e ' o c t o b r e 1 9 9 3 S u è d e 1 0 j u i n 1 9 9 3 1 ° f o c t o b r e 1 9 9 3 S u i s s e 2 9 a v r i l 1 9 9 4 l e ' j u i n 1 9 9 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 1 5 4 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-27 vom 12.07.1994 (S. 1459-1546) RO-1994-27 du 12.07.1994 (p. 1459-1546) RU-1994-27 del 12.07.1994 (p. 1459-1546) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 12.07.1994 Date Data Seite 1459-1546 Page Pagina Ref. No 30 005 268 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.