R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 1 8 m a i 1 9 8 2 6 8 6 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 6 8 8 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 6 8 9 É l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a - t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 6 9 4 L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l 7 0 1 L o i s u r l ' a l c o o l e t l o i s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s . R d ' e x . 7 0 6 R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) 7 0 7 L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l 7 2 1 J u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e routier d e C h i a s s o — B r o g e d a m e r - c i / P o n t e - C h i a s s o , v i s a n t à r é g l e r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m p l a c e - m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e 7 2 3 R e s p e c t d e p r i x m i n i m a à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s f r o m a g e s e n A u t r i - c h e . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e 7 2 5 A g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 2 3 7 2 6 O r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r u r a u x e t l e u r r ô l e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l . C o n v e n t i o n n ° 1 4 1 7 2 8 R ô l e d e l ' o r i e n t a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 4 2 7 3 0 C h ô m a g e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n ° 2 7 3 1 E r r a t a : A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l f i x a n t l e s i n d e m n i t é s e t l e s v a l e u r s d ' e s t i m a t i o n m a x i m a l e s e n c a s d e r é q u i s i t i o n 6 8 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 5 m a i 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , c h . 2 B , l e t . i à n , e t c h . 3 2 . D i r e c t i o n p o l i t i q u e B . T â c h e s d ' e x é c u t i o n i . e n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a y s é t r a n g e r s d a n s l e d o m a i n e d e s a s s u r a n c e s , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s , e t e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n e s t r a n s a c t i o n s i n v i s i b l e s . k . à n . A b r o g é e s 3 . D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a . E n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , s o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; t r a i t e r l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e p o l i t i q u e , i n s t i t u t i o n n e l , j u r i d i q u e o u b u d g é t a i r e q u i s e p o s e n t e n l e u r s e i n ; b . A s s u r e r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s o p i n i o n s d é f e n d u e s p a r l a S u i s s e s u r d e s p r o b l è m e s p o l i t i q u e s a u s e i n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; c . E n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s b i l a t é r a l e s e t m u l t i l a t é r a l e s d a n s l e s d o m a i - n e s d e l a c u l t u r e e t d e l a s c i e n c e ; d . E n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c l a C r o i x - R o u g e i n t e r n a t i o n a l e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 6 8 6 1 9 8 2 - 3 3 5T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r m a i 1 9 8 2 . 5 m a i 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 5 7 6 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a i 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 et 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i - l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e S a i n t - G a l l W a l e n s t a d t : W a l e n s t a d t b e r g a u - d e s s u s d e la c o t e 6 0 0 m / à l ' o u e s t d e S c h a t - t e n b a c h * * C a n t o n d e s G r i s o n s B i v i o * * * F ü r s t e n a u * * C a n t o n d u V a l a i s P o r t - V a l a i s * * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 m a i 1 9 8 2 . 1 0 m a i 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 4 4 6 1 > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 1 1 6 3 5 1 6 4 2 1 6 7 9 1 7 6 2 1 7 9 8 2 0 7 0 , 1 9 8 2 6 1 6 3 1 6 2 2 0 2 2 5 4 4 6 2 4 6 3 5 2 2 6 8 8 1 9 8 2 - 3 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s et l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 8 2 . 2 9 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 7 8 1 9 8 2 — 3 8 1 6 8 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t N u m é r o E l é m e n t d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e d u t a r i f m o b i l e douanier p a r d o u a n i e r p a r d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t F r . F r . F r . 1 7 0 4 . 2 0 4 5 . 7 0 1 8 0 6 . 5 8 3 3 . 4 0 1 9 0 8 . 4 0 8 0 . 9 0 2 2 4 3 . 6 0 1 9 0 2 . 0 2 3 2 . 8 0 5 0 7 2 . 8 0 2 4 3 7 . 8 0 0 3 2 7 . 7 0 7 0 9 0 . - 3 0 8 2 . 9 0 0 4 1 6 3 . 4 0 7 2 8 1 . 1 0 3 2 3 4 . 6 0 0 6 3 2 2 . 4 0 7 6 6 5 . 2 0 3 4 2 6 . 1 0 0 8 2 5 3 . 1 0 2 1 0 7 . 1 0 4 7 . 1 0 4 0 5 0 . 7 0 1 0 1 0 3 . - 1 1 3 4 . 6 0 4 2 4 5 . 5 0 1 4 7 4 . 8 0 1 2 2 8 . 3 0 4 4 3 5 . 5 0 1 6 6 9 . - 2 0 2 0 . 4 0 4 6 5 9 . 9 0 1 8 8 6 . 6 0 2 6 1 3 4 . 6 0 4 8 6 5 . 3 0 2 0 2 8 9 . 2 0 2 7 2 1 . 4 0 5 0 5 0 . 3 0 2 2 1 6 4 . - 2 8 2 0 . 1 0 5 2 3 7 . 7 0 3 0 5 5 . 9 0 4 0 5 6 2 . - 5 4 2 5 . 1 0 3 2 1 7 . 7 0 4 2 4 3 1 . 3 0 1 8 0 6 . 2 0 5 6 2 . - 4 0 1 1 7 . 9 0 4 4 2 5 3 . 8 0 2 2 4 3 1 . 3 0 4 2 7 5 . 9 0 4 6 2 4 8 . 7 0 2 4 2 5 3 . 8 0 5 0 2 4 . 8 0 4 7 1 0 3 . 4 0 2 6 2 4 8 . 7 0 5 2 2 0 . 2 0 4 8 4 1 . 5 0 2 7 1 5 0 . - 1 9 0 3 . 0 1 4 0 . 2 0 5 0 3 9 . 6 0 2 8 1 0 3 . 4 0 1 9 0 7 . 1 0 7 2 . 1 0 5 4 1 1 8 . - 3 0 4 5 . 6 0 2 0 7 1 . 9 0 5 8 2 2 . 3 0 3 2 3 6 . 5 0 2 2 1 0 3 . - 6 0 3 6 9 . 3 0 4 0 1 0 4 . 4 0 3 0 6 8 . 2 0 6 2 1 6 4 . 2 0 4 2 8 3 . 3 0 1 9 0 8 . 1 0 9 4 . 1 0 6 4 4 1 . - 4 4 6 2 . 5 0 1 2 8 0 . 9 0 6 6 3 8 . 6 0 4 6 3 3 . 4 0 1 4 8 6 . 7 0 7 0 7 5 . 1 0 5 0 7 0 . - 1 6 8 6 . 7 0 8 0 3 4 . 5 0 5 1 9 8 . 9 0 2 0 1 3 2 . 4 0 8 2 2 6 . 2 0 5 2 3 8 . 3 0 2 2 9 5 . 5 0 8 4 1 4 . 5 0 5 6 9 5 . 5 0 3 0 9 5 . 3 0 2 9 0 4 . 5 8 1 2 1 . 2 0 6 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o du t a r i f d o u a n i e r T a u x T a u x p o u r l e s p r o d u i t s n o r m a l d e l a Z E L E C E A E L E d ' E S P P E D 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 6 . 7 0 8 4 . 6 0 7 8 . 8 0 1 3 5 . 9 0 8 7 . 6 0 7 9 . 1 0 1 0 3 . 7 0 9 8 . 5 0 8 8 . 5 0 1 1 2 . 9 0 1 1 8 . 3 0 1 0 3 . 3 0 9 0 . 7 0 7 8 . 1 0 5 6 3 . - 4 3 2 . 3 0 2 5 4 . 8 0 2 4 9 . 7 0 1 5 1 . - 1 0 4 . 4 0 5 5 . 5 0 4 6 . 5 0 1 1 4 . 4 0 9 3 . 3 0 7 2 . 5 0 4 3 . 4 0 8 0 . - 1 0 8 . 9 0 4 8 . 3 0 1 0 5 . 5 0 4 3 . 4 0 5 2 . 8 0 4 7 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 . 7 0 4 3 . 6 0 3 7 . 8 0 8 2 . 9 0 3 4 . 6 0 2 6 . 1 0 5 0 . 7 0 4 5 . 5 0 3 5 . 5 0 5 9 . 9 0 6 5 . 3 0 5 0 . 3 0 3 7 . 7 0 2 5 . 1 0 T N 1 l TN T N T N T N T N 4 5 . 6 0 3 6 . 5 0 1 0 4 . 4 0 8 3 . 3 0 6 2 . 5 0 3 3 . 4 0 7 0 . - 9 8 . 9 0 3 8 . 3 0 9 5 . 5 0 3 3 . 4 0 3 2 . 8 0 2 7 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 4 5 . 7 0 4 3 . 6 0 3 7 . 8 0 8 2 . 9 0 3 4 . 6 0 2 6 . 1 0 5 0 . 7 0 4 5 . 5 0 3 5 . 5 0 5 9 . 9 0 6 5 . 3 0 5 0 . 3 0 3 7 . 7 0 2 5 . 1 0 5 6 2 . - 4 3 1 . 3 0 2 5 3 . 8 0 2 4 8 . 7 0 1 5 0 . - 1 0 3 . 4 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 2 . 8 0 2 7 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 2 . 1 0 6 0 . - 5 4 . 2 0 1 0 4 . 1 0 5 5 . 8 0 4 7 . 3 0 7 1 . 9 0 6 6 . 7 0 5 6 . 7 0 8 1 . 1 0 8 6 . 5 0 7 1 . 5 0 5 8 . 9 0 4 6 . 3 0 T N T N T N T N T N T N 4 9 . 6 0 4 0 . 5 0 1 0 8 . 4 0 8 7 . 3 0 6 6 . 5 0 3 7 . 4 0 7 4 . - 1 0 2 . 9 0 4 2 . 3 0 9 9 . 5 0 3 7 . 4 0 T N TN F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 . 7 0 4 3 . 6 0 3 7 . 8 0 8 2 . 9 0 3 4 . 6 0 2 6 . 1 0 5 0 . 7 0 4 5 . 5 0 3 5 . 5 0 5 9 . 9 0 6 5 . 3 0 5 0 . 3 0 3 7 . 7 0 2 5 . 1 0 T N T N T N T N T N T N 4 5 . 6 0 3 6 . 5 0 1 0 4 . 4 0 8 3 . 3 0 6 2 . 5 0 3 3 . 4 0 7 0 . - 9 8 . 9 0 3 8 . 3 0 9 5 . 5 0 3 3 . 4 0 T N T N 1 ) T N = t a u x n o r m a l 6 9 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 6 9 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x T a u x p o u r l e s p r o d u i t s n o r m a l d e l a Z E L E C e A E L E d ' E S P P E D 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 1 7 3 . 4 0 3 3 2 . 4 0 2 4 5 . 1 0 1 1 3 . - 8 4 . 8 0 7 9 . - 9 6 . 6 0 3 0 9 . 2 0 1 8 4 . - 7 5 . 9 0 3 7 . 7 0 1 3 7 . 9 0 9 5 . 9 0 4 4 . 8 0 4 0 . 2 0 4 3 . 2 0 7 3 . 1 0 8 6 . 9 0 1 1 8 . - 8 3 . 2 0 1 2 1 . 1 0 1 0 7 . 9 0 1 1 3 . 7 0 1 1 3 . 7 0 1 9 2 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 1 ) 1 ) 1 0 3 . - 7 4 . 8 0 6 9 . - 8 6 . 6 03 ) 3 ) 5 5 . 9 0 1 7 . 7 0 1 1 7 . 9 0 7 5 . 9 0 2 4 . 8 0 2 0 . 2 0 4 0 . 2 0 7 2 . 1 0 7 1 . 9 0 1 0 3 . - 6 8 . 2 0 9 4 . 1 0 8 0 . 9 0 8 6 . 7 0 8 6 . 7 0 1 3 2 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 6 3 . 4 0 3 2 2 . 4 0 2 3 5 . 1 0 1 0 3 . - 7 4 . 8 0 6 9 . - 8 6 . 6 0 2 8 9 . 2 0 1 6 4 . - 5 5 . 9 0 1 7 . 7 0 1 1 7 . 9 0 7 5 . 9 0 2 4 . 8 0 2 0 . 2 0 4 0 . 2 0 7 2 . 1 0 7 1 . 9 0 1 0 3 . - 6 8 . 2 0 9 4 . 1 0 8 0 . 9 0 8 6 . 7 0 8 6 . 7 0 1 3 2 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 0 7 . - 7 8 . 8 0 7 3 . - 9 0 . 6 04 ) 4 ) 6 3 . 9 0 2 5 . 7 0 1 2 5 . 9 0 8 3 . 9 0 3 2 . 8 0 2 8 . 2 0 T N 7 2 . 5 0 7 7 . 9 0 1 0 9 . - 7 4 . 2 0 1 0 4 . 9 0 9 1 . 7 0 9 7 . 5 0 9 7 . 5 0 1 5 6 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N 2 8 9 . 2 0 1 6 4 . - 5 5 . 9 0 1 7 . 7 0 1 1 7 . 9 0 7 5 . 9 0 2 4 . 8 0 2 0 . 2 0 T N 7 2 . 1 0 T N TN 5 ) T N T N T N T N 1 3 2 . 4 0 1 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 9 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 6 3 . 4 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 3 2 2 . 4 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 3 5 . 1 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : • 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 6 7 . 4 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 3 2 6 . 4 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 3 9 . 1 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 2 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 2 8 9 . 2 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 1 6 4 . - - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 2 9 7 . 2 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 1 7 2 . - - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 8 . 2 0 a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 2 N u m é r o T a u x T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d u t a r i f n o r m a l d o u a n i e r d e l a Z E L E C E A E L E d ' E S P P E D F r . F r . F r . F r . F r . p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g p a r 1 0 0 k g b r u t b r u t b r u t b r u t b r u t 1 9 0 8 . 2 2 1 5 5 . 5 0 9 5 . 5 0 9 5 . 5 0 1 1 9 . 5 0 9 5 . 5 0 3 0 1 5 5 . 3 0 9 5 . 3 0 9 5 . 3 0 1 1 9 . 3 0 9 5 . 3 0 4 0 1 4 0 . 9 0 8 0 . 9 0 8 0 . 9 0 1 0 4 . 9 0 8 0 . 9 0 5 0 1 3 2 . 8 0 7 2 . 8 0 7 2 . 8 0 9 6 . 8 0 7 2 . 8 0 7 0 1 5 0 . - 9 0 . - 9 0 . - 1 1 4 . - 9 0 . - 7 2 1 4 1 . 1 0 8 1 . 1 0 8 1 . 1 0 1 0 5 . 1 0 8 1 . 1 0 7 6 1 2 5 . 2 0 6 5 . 2 0 6 5 . 2 0 8 9 . 2 0 6 5 . 2 0 2 1 0 7 . 1 0 1 6 7 . 1 0 4 7 . 1 0 4 7 . 1 0 9 5 . 1 0 T N 1 1 1 5 4 . 6 0 3 4 . 6 0 3 4 . 6 0 8 2 . 6 0 T N 1 2 1 4 8 . 3 0 2 8 . 3 0 2 8 . 3 0 7 6 . 3 0 T N 2 0 2 5 . - 2 0 . 4 0 2 0 . 4 0 2 5 . - 2 0 . 4 0 2 6 1 4 4 . 6 0 1 3 4 . 6 0 1 3 4 . 6 0 1 3 8 . 6 0 1 3 4 . 6 0 2 7 3 1 . 4 0 2 1 . 4 0 2 1 . 4 0 2 5 . 4 0 2 1 . 4 0 2 8 3 0 . 1 0 2 0 . 1 0 2 0 . 1 0 2 4 . 1 0 2 0 . 1 0 4 0 5 6 3 . - T N 5 6 2 . - T N T N 4 2 4 3 2 . 3 0 T N 4 3 1 . 3 0 T N T N 4 4 2 5 4 . 8 0 T N 2 5 3 . 8 0 T N T N 4 6 2 4 9 . 7 0 T N 2 4 8 . 7 0 T N T N 4 7 1 0 4 . 4 0 T N 1 0 3 . 4 0 T N T N 4 8 4 2 . 5 0 T N 4 1 . 5 0 T N T N 5 0 8 3 . 6 0 3 9 . 6 0 3 9 . 6 0 5 7 . 2 0 T N 5 4 1 6 2 . - 1 1 8 . - 1 1 8 . - 1 3 5 . 6 0 T N 5 8 6 6 . 3 0 2 2 . 3 0 2 2 . 3 0 3 9 . 9 0 T N 6 0 4 1 3 . 3 0 3 6 9 . 3 0 3 6 9 . 3 0 3 8 6 . 9 0 T N 6 2 2 0 8 . 2 0 1 6 4 . 2 0 1 6 4 . 2 0 1 8 1 . 8 0 T N 6 4 8 5 . - 4 1 . - 4 1 . - 5 8 . 6 0 T N 6 6 8 2 . 6 0 3 8 . 6 0 3 8 . 6 0 5 6 . 2 0 T N 7 0 1 1 9 . 1 0 7 5 . 1 0 7 5 . 1 0 9 2 . 7 0 T N 8 0 7 8 . 5 0 3 4 . 5 0 3 4 . 5 0 5 2 . 1 0 T N 8 2 7 0 . 2 0 2 6 . 2 0 2 6 . 2 0 4 3 . 8 0 1 ) 8 4 5 8 . 5 0 1 4 . 5 0 1 4 . 5 0 3 2 . 1 0 T N 2 9 0 4 . 5 8 1 2 2 . 7 0 1 2 1 . 2 0 1 2 1 . 2 0 1 2 1 . 8 0 1 2 1 . 2 0 1 ) 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 6 . 2 0 - a u t r e s T N 2 7 4 6 0 2 6 9 3L o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 2 b 1 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 2 ) s u r l ' a l c o o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I . D é f i n i t i o n s C h a p i t r e V . C o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n A r t . 3 9 1 Q u i c o n q u e v e n d d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m - m a t i o n , e n n é g o c i e l a v e n t e e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e o u p r o c è d e d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e à l a r e m i s e n o n g r a t u i t e d e t e l l e s b o i s s o n s e s t r é p u t é e n e x e r c e r l e c o m m e r c e . 2 E s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e c o m m e c o m m e r c e l a r e m i s e g r a t u i t e d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s . S o n t e x c e p t é s l e s c a - d e a u x , q u i s o n t r e m i s à u n n o m b r e d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s . 3 E s t c o n s i d é r é e c o m m e c o m m e r c e d e g t o s t o u t e l i v r a i s o n à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t d e s b o i s s o n s d i s - t i l l é e s d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e l e u r s p r o d u i t s . 4 T o u t e a u t r e f o r m e d e c o m m e r c e , y c o m p r i s l e d é b i t p o u r l a c o n s o m m a t i o n s u r p l a c e , e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o m m e r c e d e d é t a i l . A r t . 3 9 a I I . R é g i m e d e 1 L e c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m - l ' a u t o r i s a t i o n m a t i o n e s t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . 1 > F F 1 9 7 9 I 5 7 2 ) R S 6 8 0 6 9 4 1 9 8 2 - 1 1 0L o i s u r l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 2 L e p r o d u c t e u r q u i o b t i e n t e x c l u s i v e m e n t s e s e a u x - d e - v i e à p a r t i r d e s e s p r o d u i t s d u c r u o u d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r é c o l t é e s p a r s e s s o i n s à l ' é t a t s a u v a g e d a n s l e p a y s , q u i n e d é b i t e p a s d ' e a u - d e - v i e à c o n s o m m e r s u r p l a c e e t n ' e n a c h è t e p a s p o u r e n f a i r e l e c o m m e r c e , n ' e s t p a s t e n u d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n : a . P o u r l e s v e n t e s à d e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o m - m e r c e ; b . P o u r d ' a u t r e s v e n t e s , s ' i l r e m e t c h a q u e f o i s a u m o i n s c i n q l i t r e s d e m ê m e s o r t e à l ' a c h e t e u r e t n ' é c o u l e p a s a u t o t a l p l u s d e 4 0 0 l i t r e s d ' e a u - d e - v i e p a r a n n é e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l i b é r e r d u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n e t n e p a s s o u m e t t r e à d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e l e c o m m e r c e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i n e c o n t i e n n e n t q u e d e m i n i m e s q u a n t i t é s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , a i n s i q u e c e l u i d ' a u t r e s p r o d u i t s a l c o o l i q u e s d o n t l a v e n t e e s t r é g l e m e n t é e p a r d e s d i s p o s i - t i o n s s p é c i a l e s . A r t . 4 0 I I I . c o m m e r c e 1 L ' e x e r c i c e d u c o m m e r c e d e g r o s e s t s u b o r d o n n é à u n e l i c e n c e d e g r o d é l i v r é e p a r l a R é g i e .1 . C o n i r i o n s 2 L e s l i c e n c e s p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s s o n t o c t r o y é e s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , à d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t à d e s e n t r e - p r i s e s i n d i v i d u e l l e s q u i s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . 3 L ' o c t r o i d e l a l i c e n c e e s t e n o u t r e s u b o r d o n n é à l a c o n d i t i o n q u e l e c h e f d e l ' e n t r e p r i s e o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e p a r c e l l e - c i c o m m e r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s : a . A i t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i s s e d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t s o i t d o m i c i l i é e e n S u i s s e ; b . P o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u e l e c o m m e r c e s e r a c o r r e c t e m e n t g é r é . 4 L a R é g i e p e u t r e f u s e r l a l i c e n c e p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s l o r s q u e l e r e q u é r a n t o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e r e s p o n s a b l e a é t é , a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s , p u n i e p o u r i n f r a c t i o n g r a v e o u p u n i e à p l u s i e u r s r e p r i s e s p o u r d e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l , l ' a b s i n t h e o u l e c o m m e r c e d e s d e n - r é e s a l i m e n t a i r e s o u a u x p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s . 5 L a R é g i e r e t i r e l a l i c e n c e p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s l o r s q u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i n ' e s t p l u s r e m p l i e . E l l e p e u t l a r e t i r e r l o r s q u ' i n t e r v i e n t u n m o t i f d e r e f u s . 6 9 5L o i s u r l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 2 . T a x e I V . C o m m e r c e d e d é t a i l 1 . I n t e r d i c t i o n d e f a i r e l e c o m - m e r c e 6 9 6 A r t . 4 0 a 1 L a l i c e n c e e s t o c t r o y é e p o u r u n e a n n é e c i v i l e , c o n t r e p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e t a x e d e 3 0 0 f r a n c s . 2 L o r s q u e l e d é t e n t e u r d ' u n e l i c e n c e u t i l i s e p l u s i e u r s p o i n t s d e v e n t e o u d e l i v r a i s o n d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , i l d o i t a c q u i t t e r l a t a x e p o u r c h a c u n d ' e u x . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , e n c a s d e n o t a b l e m o d i f i c a t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s , a u g m e n t e r o u r é d u i r e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l a t a x e . A r t . 4 1 1 I 1 e s t i n t e r d i t d ' e x e r c e r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o u s l e s f o r m e s s u i v a n t e s : a . V e n t e a m b u l a n t e ; b . V e n t e s u r l e s v o i e s e t p l a c e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c à m o i n s q u e l a p a t e n t e c a n t o n a l e n e p r é v o i t u n e e x c e p t i o n p o u r l a c o n s o m m a t i o n a u x a b o r d s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' h ô t e l l e r i e e t d e l a r e s t a u r a t i o n ; c . C o l p o r t a g e ; d . P r i s e e t e x é c u t i o n d e c o m m a n d e s c o l l e c t i v e s ; e . V i s i t e s a u x c o n s o m m a t e u r s , s a n s q u ' i l s l ' a i e n t d e m a n d é , a u x f i n s d e p r e n d r e d e s c o m m a n d e s ; f . V e n t e a u m o y e n d e d i s t r i b u t e u r s a u t o m a t i q u e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c ; g . V e n t e à d e s p r i x q u i n e c o u v r e n t p a s l e s f r a i s , e x c e p t é l o r s d e r é a l i s a t i o n s d e b i e n s o r d o n n é e s p a r l ' a u t o r i t é ; h . V e n t e i m p l i q u a n t d e s c a d e a u x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s t e n d a n t à s é d u i r e l e c o n s o m m a t e u r ; i . R e m i s e à d e s e n f a n t s e t à d e s a d o l e s c e n t s d e m o i n s d e 1 8 a n s ; k . R e m i s e g r a t u i t e d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s , à u n n o m b r e i n d é t e r m i n é d e p e r s o n n e s , n o t a m m e n t s o u s l e s f o r m e s d e l a d i s t r i b u t i o n d ' é c h a n t i l l o n s o u l ' o r g a n i s a t i o n d e d é g u s t a t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s p o u r l a d é l i v r a n c e d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o u s l e s f o r m e s s u i v a n t e s : a . V e n t e s u r l e s v o i e s e t p l a c e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s ; b . V e n t e à d e s p r i x q u i n e c o u v r e n t p a s l e s f r a i s e n c a s d ' a b a n - d o n d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s m a - jeures; c . R e m i s e g r a t u i t e , à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s , à u n n o m b r e i n d é - t e r m i n é d e p e r s o n n e s , l o r s d e f o i r e s o u d ' e x p o s i t i o n s a u x - q u e l l e s p a r t i c i p e l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s .L o i s u r l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 2 . C o m m e r c e d e d é t a i l d a n s l e s l i m i t e s d u c a n t o n 3 . C o m m e r c e d e d é t a i l h o r s d e s l i m i t e s d u c a n t o n A r t . 4 1 a 1 L ' e x e r c i c e d u c o m m e r c e d e d é t a i l d a n s l e s l i m i t e s d u c a n t o n e s t s u b o r d o n n é à u n e p a t e n t e d é l i v r é e p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m - p é t e n t e . 2 C e l u i q u i e x p l o i t e p l u s i e u r s p o i n t s d e v e n t e o u d e l i v r a i s o n d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s , d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e p a t e n t e p o u r c h a c u n d ' e u x . 3 P e u v e n t ê t r e a d m i s à p r a t i q u e r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , l e s p r o d u c t e u r s d ' e a u - d e - v i e , l e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' h ô t e l l e r i e e t d e l a r e s t a u r a t i o n y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e r e s t a u r a t i o n d a n s l e s a é r o n e f s e t l e s t r a i n s a i n s i q u e s u r l e s b a - t e a u x , l e s c o m m e r c e s d e v i n s e t d e s p i r i t u e u x , l e s b o u t i q u e s h o r s - t a x e , l e s p h a r m a c i e s e t l e s d r o g u e r i e s , d e m ê m e q u e l e s c o m - m e r c e s o f f r a n t u n l a r g e a s s o r t i m e n t d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i c o m p r e n d é g a l e m e n t d e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l . 4 D a n s l e s m a g a s i n s à l i b r e - s e r v i c e , l a s u r f a c e d e v e n t e r é s e r v é e a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s d o i t ê t r e s é p a r é e d u r e s t e d u l o c a l d e v e n t e p a r u n a m é n a g e m e n t a d é q u a t d e l a c o n s t r u c t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a p p r o p r i é e . U n e s u r f a c e c o m m u n e p e u t ê t r e a f f e c t é e à l a v e n t e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s e t d'autres b o i s s o n s a l c o o l i q u e s . L o r s q u e l ' é t a t d e s l i e u x n e p e r m e t p a s u n e s é p a r a t i o n d e s s u r f a c e s d e v e n t e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r é v o i r d e s d é r o g a - t i o n s . 5 E s t r é s e r v é e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s d e s o u m e t t r e l e c o m m e r c e d e d é t a i l à d e s r e s t r i c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e x i g é e s p a r l e b i e n - ê t r e p u b l i c . 6 L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d e d é t a i l u n e r e d e v a n c e d o n t l e m o n t a n t e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e g e n r e e t l ' i m p o r t a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 4 2 1 C e l u i q u i e n t e n d e x e r c e r l e c o m m e r c e d e d é t a i l h o r s d e s l i m i t e s d u c a n t o n o ù l e c o m m e r c e a s o n s i è g e d o i t , e n s u s d e l a p a t e n t e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d é l i v r é e p a r l e c a n t o n , r e q u é r i r d e l a R é g i e u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l . 2 L o r s q u e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o n t l i v r é e s d ' u n p o i n t d e v e n t e o u d e l i v r a i s o n s i s e n d e h o r s d u c a n t o n o ù l e c o m m e r c e a s o n s i è g e , i l e s t é g a l e m e n t n é c e s s a i r e d e r e q u é r i r p o u r c e p o i n t , d u canton i n t é r e s s é , u n e p a t e n t e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l . 3 L ' a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l e s t d é l i v r é e p o u r u n e a n n é e c i v i l e , c o n t r e p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e t a x e d e 2 0 0 0 f r a n c s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , e n c a s d e n o t a b l e m o d i f i c a - 6 9 7L o i s u r l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 V . P r e s c r i p - t i o n s d e c o n t r ô l e t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s , a u g m e n t e r o u r é d u i r e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l a t a x e . 4 L a R é g i e r e t i r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l e d é t e n t e u r n e p o s s è d e p l u s d e p a t e n t e c a n t o n a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l . E l l e p e u t e n o u t r e l a r e f u s e r o u l a r e t i r e r p o u r l e s r a i s o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 4 0 , 4 e a l i n é a . 5 U n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e l o r s q u e l a p a t e n t e c a n t o n a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l a é t é d é l i v r é e d a n s c h a q u e c a n t o n o ù d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o n t l i v r é e s . A r t . 4 2 a 1 Q u i c o n q u e e x e r c e l e c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d o i t : a . P r o c é d e r , a u f u r e t à m e s u r e d e s o p é r a t i o n s , a u x i n c r i p t i o n s e x i g é e s e n s e c o n f o r m a n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a R é g i e ; b . A c c o r d e r a u x a g e n t s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i l i b r e a c c è s a u x l o c a u x d e v e n t e e t d ' e n t r e p o s a g e , l e u r f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , l e u r m o n t r e r l e s r é s e r v e s d e b o i s - s o n s d i s t i l l é e s e t l e u r p r é s e n t e r l e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L e s i n s c r i p t i o n s e x i g é e s d u d é t e n t e u r d ' u n e l i c e n c e p o u r l e c o m - m e r c e d e g r o s o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d o i v e n t i n d i q u e r l e s e n t r é e s , l e s s o r t i e s e t l e s r é s e r v e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s s e l o n l a s o r t e , l a p r o v e n a n c e , l a q u a n t i t é e t l e u r t e n e u r e n a l c o o l , a i n s i q u e l e s n o m s d e s f o u r n i s s e u r s e t d e s a c h e t e u r s . 8 L e s i n s c r i p t i o n s e x i g é e s d u d é t e n t e u r d ' u n e p a t e n t e c a n t o n a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d o i v e n t i n d i q u e r l e s e n t r é e s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s s e l o n l a s o r t e , l a p r o v e n a n c e , l a q u a n t i t é e t l e u r t e n e u r e n a l c o o l , a i n s i q u e l e s n o m s d e s f o u r n i s s e u r s . A r t . 4 2 b V I . L i m i t a t i o n 1 L a p u b l i c i t é p o u r l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s , q u ' e l l e s o i t f a i t e p a r l e d e l a p u b l i c i t é t e x t e , l ' i m a g e o u l e s o n , n e d o i t c o n t e n i r q u e d e s i n d i c a t i o n s o u d e s r e p r é s e n t a t i o n s a y a n t d i r e c t e m e n t t r a i t a u p r o d u i t e t à s e s p r o p r i é t é s . 2 D e s i n d i c a t i o n s d e p r i x n e s o n t a u t o r i s é e s q u e s u r l a m a r c h a n - d i s e , d a n s l e s l o c a u x d u c o m m e r c e e t s u r l e u r s m u r s , a i n s i q u e d a n s l e s l i s t e s d e p r i x r e m i s e s à l a c l i e n t è l e d a n s l e m a g a s i n o u d û m e n t a d r e s s é e s a u d o m i c i l e d e c e l l e - c i . I l e s t i n t e r d i t d e p r o c é - d e r à d e s c o m p a r a i s o n s d e p r i x e t d e p r o m e t t r e d e s c a d e a u x o u d ' a u t r e s a v a n t a g e s . 6 9 8L o i s u r l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 V I I . C o o r d i - n a t i o n I I . R e c e t t e s p r o v e n a n t d e s a u t o r i s a t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l V . I n o b s e r v a - t i o n d e s p r e s - c r i p t i o n s c o n - c e r n a n t l e c o m m e r c e e t e t l a p u b l i c i t é 3 L a p u b l i c i t é p o u r l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s e s t i n t e r d i t e : a . A l a r a d i o e t à l a t é l é v i s i o n ; D a n s e t s u r l e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s d e s t i n é s à d e s u s a g e s p u b l i c s e t s u r l ' a i r e q u i e n d é p e n d ; D a n s e t s u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ; S u r l e s p l a c e s d e s p o r t a i n s i q u e l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s ; L o r s d e m a n i f e s t a t i o n s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e n t s u r t o u t d e s e n f a n t s e t d e s a d o l e s c e n t s o u q u i s o n t o r g a n i s é e s p r i n c i p a l e - m e n t p o u r e u x ; D a n s l e s c o m m e r c e s o u é t a b l i s s e m e n t s q u i v e n d e n t d e s m é d i - c a m e n t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n s i s t e p r i n c i p a l e m e n t à s a u v e - g a r d e r l a s a n t é ; S u r l e s e m b a l l a g e s e t l e s o b j e c t s u s u e l s q u i n e c o n t i e n n e n t p a s d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s o u n ' o n t a u c u n r a p p o r t a v e c e l l e s . 4 I l e s t i n t e r d i t d ' o r g a n i s e r d e s c o n c o u r s q u i s e r v e n t d e p u b l i c i t é p o u r d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s o u q u i i m p l i q u e n t l ' a c q u i s i t i o n o u l a d i s t r i b u t i o n d e t e l l e s b o i s s o n s . A r t . 4 3 L a R é g i e e n c o u r a g e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s c a n t o n s e n m a t i è r e d e r é g l e m e n t a t i o n d u c o m m e r c e d e d é t a i l . A r t . 4 6 L e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s t a x e s p e r ç u e s a n n u e l l e m e n t a u t i t r e d e s a u t o r i s a t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c a n t o n s . E l l e s l e s o n t d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l a p a r t r e v e n a n t a u x c a n t o n s d e s r e c e t t e s n e t t e s d e l ' i m p o s i t i o n d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s . A r t . 5 7 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a . A u r a p r a t i q u é , s a n s a v o i r l ' a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e r e q u i s e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n t r a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s , l e c o m - m e r c e d e g r o s o u , h o r s d e s l i m i t e s d u c a n t o n , l e c o m m e r c e d e d é t a i l ; b . N ' a u r a p a s o b s e r v é l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . L e s i n f r a c t i o n s d e p e u d e g r a v i t é p o u r r o n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n a v e r t i s s e m e n t , l e c a s é c h é a n t , s o u s s u i t e d e f r a i s . g • 6 9 9L o i s u r l ' a l c o o l R O 1 9 8 2 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a l i m i t a t i o n d e l a p u b l i c i t é ; b . N ' a u r a p a s o b s e r v é d a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l l e s i n t e r d i c - t i o n s d e f a i r e l e c o m m e r c e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 1 , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 I a p p a r t i e n t a u x c a n t o n s d ' é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 a , l e r e t 2 e a l i n é a s , a i n s i q u e d e p o u r s u i v r e e t d e j u g e r d e t e l l e s i n f r a c t i o n s , d e m ê m e q u e l a v i o l a t i o n , d a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l c a n t o n a l , d e s i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 1 . A r t . 5 9 , 2 8 a l . 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 7 , 3 e a l i n é a , l a R é g i e e s t l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e p o u r p o u r s u i v r e e t j u g e r ; à c e t i t r e , e l l e a g i t c o m m e s e r v i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L e s e c r é t a i r e : S a u v a n t L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 0 m a r s 1 9 8 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) , m e 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j a n v i e r 1 9 8 3 . L e 3 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 b , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b , c , d e t g o n t e f f e t d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 5 0 7 6 1 ) F F 1 9 8 0 I I I 1 4 1 7 7 0 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rR è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l e t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 6 a v r i l 1 9 6 2 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a l c o o l e t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e - r i e s d o m e s t i q u e s 6 . P e r c e p t i o n d e s d r o i t s d e monopole, d e s d r o i t s s u p p l é - m e n t a i r e s e t d e s d r o i t s d e compensation 1 ) R S 6 8 0 . 1 1 A r t . 7 8 1 L a R é g i e d é c i d e s ' i l f a u t p e r c e v o i r d e s d r o i t s d e m o n o p o l e , d e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s o u d e s d r o i t s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s q u e l s . L e s a g e n t s d e l a d o u a n e p e r ç o i v e n t c e s d r o i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s e n m a t i è r e d e t a x a t i o n . 2 T o u t é c h a n t i l l o n p r é l e v é l o r s d u d é d o u a n e m e n t d o i t l ' ê t r e , e n p r i n c i p e , e n d e u x e x e m p l a i r e s ; l e p r e m i e r e s t d e s t i n é à l a R é g i e , l e d e u x i è m e e s t c o n s e r v é a u b u r e a u d e d o u a n e . U n e f o i s l a t a x a t i o n d o u a n i è r e d e v e n u e e x é c u t o i r e , l e d e u x i è m e e x e m p l a i r e e s t r e m i s à l ' i m p o r t a t e u r o u à s o n r e p r é s e n t a n t , s i c e l u i - c i l e d e m a n d e e t p o u r v u q u ' i l a c q u i t t e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s . P o u r l e s p r o d u i t s q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n , i l s u f f i t , e n r è g l e g é n é - r a l e , d e p r é l e v e r u n e x e m p l a i r e d e l ' é c h a n t i l l o n . 3 L ' i m p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t p e u t d e m a n d e r , l o r s d u p r é l è v e m e n t d e l ' é c h a n t i l l o n , q u ' u n e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e , d û m e n t s c e l l é , l u i s o i t r e m i s , m o y e n n a n t p a i e m e n t d e s d r o i t s y a f f é r e n t s . 4 L a p e r c e p t i o n e t l a g a r a n t i e d e s d r o i t s s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s . 1 9 8 2 — 1 1 1 3 7 0 1L o i s s u r l ' a l c o o l e t s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s R d ' e x . R O 1 9 8 2 I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n C h a p i t r e V I I : C o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n A r t . 9 5 1 L e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e c o m m e r c e s o n t a p p l i c a b l e s à t o u - t e s l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u i s o n t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n , p o u r v u q u e l e s 2 e à 4 e a l i n é a s c i - a p r è s n e p r é v o i e n t p a s d ' e x c e p - t i o n s . 2 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o n t l a t e n e u r e n b o i s s o n s d i s t i l l é e s , c a l c u l é e e n a l c o o l a b s o l u , n e d é p a s s e p a s s i x p o u r c e n t e n p o i d s n e s o n t p a s s o u m i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e c o m m e r c e . T o u t e f o i s , l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e , p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 2 a d e l a l o i , s ' a p p l i q u e n t a u x e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d e t e l l e s d e n - r é e s , à m o i n s q u ' e l l e s n e v e n d e n t l e u r s p r o d u i t s s a n s p r é e m b a l l a g e . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e c o m m e r c e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m é d i c a m e n t s q u i c o n t i e n n e n t d e l ' a l c o o l , s ' i l s o n t é t é e n r e g i s - t r é s à l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s e t s i l e u r v e n t e e s t s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m é d i c a m e n t s . 4 L e v e r m o u t h a i n s i q u e l e s s p é c i a l i t é s d e v i n , l e s v i n s d o u x e t a u t r e s v i n s a r o m a t i s é s q u i s o n t r é p u t é s b o i s s o n s d i s t i l l é e s s o n t s o u m i s u n i q u e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 b d e l a l o i c o n c e r n a n t l e s i n t e r d i c t i o n s d e f a i r e l e c o m m e r c e e t l a l i m i t a - t i o n d e l a p u b l i c i t é . L e v e r m o u t h e s t e n o u t r e a s s u j e t t i a u x p r e s - c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e d e l ' a r t i c l e 4 2 a d e l a l o i ; l a R é g i e e t l a C o m - m i s s i o n d u c o m m e r c e d e s v i n s s ' e n t e n d e n t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e s - c i . A r t . 9 6 I I . C o m m e r c e 1 La l i c e n c e p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s p e r m e t d e l i v r e r d e s d e g r o s b o i s s o n s d i s t i l l é e s a u x d é t e n t e u r s d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o m m e r c e a i n s i q u ' a u x e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e l e u r s p r o d u i t s . I l e s t p e r m i s , a u s u r p l u s , d'appro- v i s i o n n e r l e s e m p l o y é s d u d é t e n t e u r d e l a l i c e n c e , p o u r l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s . 2 Q u i c o n q u e v e u t e x e r c e r l e c o m m e r c e d e g r o s d o i t p r é s e n t e r à l a R é g i e u n e d e m a n d e d e l i c e n c e , c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s r e l a t i v e s : a . A l ' e m p l a c e m e n t d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t d e s e n t r e p ô t s , a i n s i q u ' a u x é v e n t u e l s a u t r e s p o i n t s d e v e n t e o u d e l i v r a i s o n ; b . A u x p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u c o m m e r c e d e s b o i s s o n s d i s - t i l l é e s . 3 D o i v e n t ê t r e a n n e x é s à l a d e m a n d e : a . U n e x t r a i t d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; 7 0 2L o i s s u r l ' a l c o o l e t s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s — R d ' e x . R O 1 9 8 2 M . C o m m e r c e d e d é t a i l e n g é n é r a l b . L e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t q u e l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u c o m m e r c e d e b o i s s o n s d i s t i l l é e s o n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s c i v i l s , j o u i s s e n t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t s o n t d o m i c i l i é e s e n S u i s s e . , 4 L e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d o i v e n t j u s t i f i e r d e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s . C e l l e s - c i s o n t p r é s u m é e s a c q u i s e s c h e z l e s d é t e n t e u r s d ' u n e c o n c e s s i o n d e d i s t i l l e r i e , c h e z l e s p r o - d u c t e u r s q u i f o n t m é t i e r d e p r o d u i r e d e l ' e a u - d e - v i e , c h e z l e s c a f e - t i e r s e t h ô t e l i e r s , l e s p h a r m a c i e n s , d r o g u i s t e s , c h i m i s t e s e t t e c h n o - l o g u e s d e l a b r a n c h e a l i m e n t a i r e , l e s d i p l ô m é s d e s é c o l e s d ' o e n o - l o g i e e t d ' a r b o r i c u l t u r e , d e m ê m e q u e c h e z l e s c o m m e r ç a n t s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d ' u n e p r a t i q u e s u f f i s a n t e d a n s l e c o m m e r c e d e s v i n s o u d e s s p i r i t u e u x . 5 L a l i c e n c e e s t a c c o r d é e p o u r l ' a n n é e c i v i l e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 3 0 0 f r a n c s . S i l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i c e n c e e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e m o n t a n t à p a y e r c o r r e s p o n d à u n e d e m i - t a x e p o u r t o u t s e m e s t r e c o m m e n c é d e l ' a n n é e c i v i l e . 6 L a l i c e n c e n ' e s t r e n o u v e l é e q u e s i l e d é t e n t e u r s ' a c q u i t t e d e l a t a x e d e l ' a n n é e s u i v a n t e a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . A r t . 9 7 1 L a p a t e n t e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l a u t o r i s e l e d é t e n t e u r à r e m e t t r e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s a u x c o n s o m m a t e u r s e x c l u s i v e - m e n t . C e l u i q u i , e n p l u s , l i v r e d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n e s t t e n u d e s e p r o c u r e r , e n s u s d e l a p a t e n t e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l a l i c e n c e p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s . 2 P a r c o m m a n d e c o l l e c t i v e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , i l f a u t e n t e n d r e l e g r o u p e m e n t d e c o m m a n d e s i n d i v i d u e l l e s d e p l u s i e u r s c o n s o m m a t e u r s , à l ' i n i t i a t i v e d e l ' u n d ' e u x o u d ' u n t i e r s . 3 L e p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , l e T a l i n é a , l e t t r e g , d e l a l o i , s e c o m p o s e : a . D u p r i x d e r e v i e n t à l ' a c h a t , c ' e s t - à - d i r e d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r o d u c t i o n d e l a m a r c h a n d i s e , p l u s l e s c h a r g e s f i s c a l e s , y c o m p r i s l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , l e s f r a i s d e t r a n s - p o r t e t a u t r e s d é p e n s e s ; b . D ' u n e p a r t d e s f r a i s g é n é r a u x d e l ' e n t r e p r i s e à r a i s o n d e s e p t p o u r c e n t d u p r i x d e r e v i e n t à l ' a c h a t , m a i s d ' a u m o i n s u n f r a n c p a r l i t r e d e b o i s s o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n ; e s t r é s e r v é e l a p r e u v e q u e l e s f r a i s g é n é r a u x d e l ' e n t r e p r i s e t o u t e n t i è r e , c o m p t e t e n u d e s a s t r u c t u r e o u d e s o n a s s o r t i m e n t , s o n t d a n s l e u r e n s e m b l e m o i n s é l e v é s . 7 0 3L o i s s u r l ' a l c o o l e t s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s R d ' e x . R O 1 9 8 2 I V . C o m m e r c e d e d é t a i l h o r s d e s l i m i t e s d u c a n t o n V . P r e s c r i p - t i o n s d e c o n t r ô l e V I . L i s t e c a n t o n a l e 7 0 4 4 L e s a v a n t a g e s e n u s a g e d a n s l e c o m m e r c e , t e l s q u e r i s t o u r n e s , r a b a i s e t o b j e t s - r é c l a m e d e p e u d e v a l e u r g é n é r a l e m e n t o f f e r t s , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e c a d e a u x o u a v a n t a g e s i l l i c i t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e a l i n é a , l e t t r e h , d e l a l o i . 5 I l y a l i b r e - s e r v i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 a , 4 e a l i n é a , d e l a l o i , l o r s q u e l e c l i e n t p e u t c h o i s i r e t p r e n d r e l u i - m ê m e l e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s q u ' i l d é s i r e . I l f a u t e n p r i n c i p e a d m e t t r e q u e l ' é t a t d e s l i e u x p e r m e t d ' a m é n a g e r u n e s é p a r a t i o n p o u r l a v e n t e d e s b o i s - s o i n s d i s t i l l é e s , l o r s q u e l a s u r f a c e d e v e n t e t o t a l e ( p o u r l e s b o i s - s o n s d i s t i l l é e s e t t o u t e s l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s ) e s t s u p é r i e u r e à 3 0 0 m 2 . A r t . 9 7 a 1 L ' a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l p e r m e t d e l i v r e r d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s a u x c o n s o m m a t e u r s h o r s d e s l i m i t e s d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e c o m m e r c e a s o n s i è g e . 2 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a R é g i e . L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e p r o d u i r e l a p a t e n t e c a n t o n a l e p o u r l e c o m - m e r c e d e d é t a i l d é l i v r é e p a r l e c a n t o n o ù l e c o m m e r c e a s o n s i è g e e t , l e c a s é c h é a n t , p a r c h a c u n d e s c a n t o n s d a n s l e s q u e l s i l e n t r e - t i e n t d e s p o i n t s d e v e n t e o u d e l i v r a i s o n . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r l ' a n n é e c i v i l e c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 2 0 0 0 f r a n c s . S i l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e m o n t a n t à p a y e r c o r r e s p o n d a u q u a r t d e l a t a x e p o u r t o u t t r i m e s t r e c o m m e n c é d e l ' a n n é e c i v i l e . 4 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e n o u v e l é e q u e s i l e d é t e n t e u r s ' a c q u i t t e d e l a t a x e d e l ' a n n é e s u i v a n t e a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . A r t . 9 8 1 L a R é g i e é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l e s i n s - c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s c o m m e r c i a l i s é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s . 2 A l ' é g a r d d e s e n t r e p r i s e s q u i p o s s è d e n t à l a f o i s u n e l i c e n c e p o u r l e c o m m e r c e d e g r o s e t u n e p a t e n t e p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l , l a R é g i e p e u t a d a p t e r à l a s t r u c t u r e p a r t i c u l i è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x i n s c r i p t i o n s p r e s c r i t e s . A r t . 9 8 a 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e f o u r n i t c h a q u e a n n é e à l a R é g i e u n e l i s t e d e s d é t e n t e u r s d e p a t e n t e s p o u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l e t l e d é b i t p o u r l a c o n s o m m a t i o n s u r p l a c e e t e l l e l u i c o m m u n i q u e l e s m u t a t i o n s e n r e g i s t r é e s . L e s c a n t o n s q u i n ' é t a -L o i s s u r l ' a l c o o l e t s u r l a c o n c e s s i o n d e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s R d ' e x . R O 1 9 8 2 V I I . C o o r d i -n a t i o n b l i s s e n t p a s d e l i s t e a n n o n c e n t l e s m u t a t i o n s e t o c t r o i s d e n o u - v e l l e s p a t e n t e s a u f u r e t à m e s u r e . 2 A l a d e m a n d e d e l a R é g i e , l e s c a n t o n s l a r e n s e i g n e n t s u r l e s j u g e m e n t s p é n a u x p r o n o n c é s p a r l e u r s a u t o r i t é s p o u r l e s i n f r a c - t i o n s à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a l c o o l , l ' a b s i n t h e o u l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s , o u a u x p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s u r l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s . A r t . 9 9 L a R é g i e e n c o u r a g e l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s c a n t o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a i t e m e n t d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e d e d é t a i l , n o t a m m e n t e n : a . F a v o r i s a n t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n - t o n s e t d e s c a n t o n s e n t r e e u x ; b . D é v e l o p p a n t l ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e ; c . V e i l l a n t à c e q u e l e s c a n t o n s a p p l i q u e n t d e m a n i è r e u n i f o r m e l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s r e l a t i v e s a u x b o i s s o n s d i s t i l l é e s ; d . C o n s e i l l a n t l e s c a n t o n s d a n s d e s q u e s t i o n s d ' o r d r e j u r i d i q u e e t e n r a p p o r t a v e c l e r é g i m e d u c o m m e r c e d e d é t a i l d e s b o i s s o n s d i s t i l l é e s . I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 5 j u i n 1 9 3 1 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 A b r o g é I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 U n d é l a i e s t a c c o r d é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 p o u r p e r m e t t r e l ' a d a p t a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 7 , 5 e a l i n é a , d e s s u r f a c e s d e v e n t e e x i s t a n t e s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : 2 7 4 3 2 L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 4 3 . 1 1 7 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 8 , 2 e a l . 2 P o u r d e s v o l s d é t e r m i n é s o u p o u r d e s p a r t i e s d é t e r m i n é e s d e l ' e s p a c e a é r i e n c o n t r ô l é , l ' o f f i c e p e u t f i x e r d e s m i n i m u m s i n f é r i e u r s à c e u x q u i s o n t p r e s c r i t s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 3 9 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j u i n 1 9 8 2 . 2 6 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 7 4 6 6 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 7 0 6 1 9 8 2 - 3 8 7O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) e t e n c o m p l é m e n t d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u x p l a n t e s - h ô t e s d u p o u d e S a n J o s é ( Q u a d r a s p i d i o t u s p e r n i c i o s u s [ C o m s t . ] F e r r i s ) , d u f e u b a c t é - r i e n ( E r w i n i a a m y l o v o r a [ B u r r i l ] W i n s l o w ) , a i n s i q u ' a u x v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 S o n t r é p u t é e s p l a n t e s - h ô t e s t o u t e s p l a n t e s e t p a r t i e s d e p l a n t e s ( b o u t u r e s , g r e f f o n s , p o r t e - g r e f f e s , e t c . ) d e s g e n r e s e t e s p è c e s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 2 , y c o m p r i s l e s f o r m e s q u i e n s o n t d é r i v é e s ( h y b r i d e s , m u t a t i o n s , e t c . ) . 3 L e s p l a n t e s - h ô t e s r é p u t é e s p a r t i c u l i è r e m e n t s u s c e p t i b l e s e t c e l l e s d o n t l e s f r u i t s , f a u x - f r u i t s o u b a i e s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s , s o n t d é s i g n é e s c o m m e t e l l e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 2 C o n t r ô l e s 1 L e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x s o n t c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e c o n t r ô - l e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . I l s o r g a n i s e n t l e c o n t r ô l e d e s p é p i n i è r e s ( y c o m p r i s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s , l e s p é p i n i è r e s d e p l a n t e s o r n e m e n t a l e s , l e s j a r d i n e r i e s , e t c . ) e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , e t c o o r d o n n e n t l e c o n t r ô l e d e s p é p i n i è r e s f r u i t i è r e s a v e c l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e f f e c t u é e n v e r t u d e l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 3 ) s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n - n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s . 2 E n p r i n c i p e l e s e x p l o i t a n t s s u r v e i l l e n t e u x - m ê m e s l ' é t a t s a n i t a i r e d e l e u r s c u l t u r e s d e p l a n t e s - h ô t e s . R S 9 1 6 . 2 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 2 0 3 ) R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 1 9 8 2 - 3 2 3 7 0 7L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 3 L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l e s p l a n t e s s i g n a l é e s c o m m e s u s p e c t e s s o i e n t e x a m i n é e s s a n s d é l a i e t q u ' u n é c h a n t i l l o n d u m a t é r i e l s o i t e n v o y é s i n é c e s s a i r e à l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e c o m p é t e n t e . 4 L e s p l a n t e s e t p a r t i e s d e p l a n t e s s u s p e c t e s n e p e u v e n t ê t r e p r é l e v é e s , t r a n s - p l a n t é e s , a l i é n é e s o u m i s e s d a n s l e c o m m e r c e q u ' à l a c o n d i t i o n d ' a v o i r é t é l i b é r é e s p a r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l . A r t . 3 Z o n e s d e l u t t e 1 S i l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n o u u n e v i r o s e d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l s o n t d é t e c t é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s o u à p r o x i m i t é d e l a f r o n t i è r e s u i s s e , l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e c o m p é t e n t e d é l i m i t e l e s z o n e s d e l u t t e s u i v a n t e s e n a c c o r d a v e c l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l : a . Z o n e n o n c o n t a m i n é e : r é g i o n d a n s l a q u e l l e a u c u n f o y e r n ' a e n c o r e é t é c o n s t a t é o u d e s f o y e r s i s o l é s o n t é t é é l i m i n é s ; b . Z o n e c o n t a m i n é e : r é g i o n a v e c f o y e r s d e c o n t a m i n a t i o n d i f f u s q u i n e p e u - v e n t p l u s ê t r e é l i m i n é s . 2 T o u t e p l a n t e - h ô t e i n f e c t é e s i t u é e d a n s u n e z o n e n o n c o n t a m i n é e , a i n s i q u e s o n e n t o u r a g e , c o n s t i t u e n t u n f o y e r i s o l é . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) a n n o n c e l e s z o n e s d e c o n t a m i - n a t i o n e t l e s f o y e r s d a n s l a f e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e o u e n d o n n e c o n n a i s s a n c e d ' u n e a u t r e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 4 P é p i n i è r e s 1 T o u t e x p l o i t a n t d e p é p i n i è r e s ( y c o m p r i s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s , l e s p é p i - n i è r e s d e p l a n t e s o r n e m e n t a l e s , l e s j a r d i n e r i e s , e t c . ) q u i f a i t l e c o m m e r c e d e s p l a n t e s - h ô t e s d o i t l ' a n n o n c e r a u s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l . S e l o n l ' o b j e c - t i f d u c o n t r ô l e o u l a s i t u a t i o n s a n i t a i r e , l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e p e u t e x i g e r q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s l u i s o i e n t f a i t e s . 2 L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l o r d o n n e a u m o i n s u n c o n t r ô l e d e s e x p l o i - t a t i o n s p a r a n . L e s p l a n t e s - h ô t e s n e p e u v e n t ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e q u ' a p r è s l i b é r a t i o n p a r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e ; l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a l i b é r a t i o n e s t l i m i t é e . 3 L e s p l a n t e s - h ô t e s d ' u n e p é p i n i è r e s i t u é e e n z o n e c o n t a m i n é e n e p e u v e n t ê t r e p r é l e v é e s , t r a n s p l a n t é e s o u m i s e s d a n s l e c o m m e r c e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a p a r c e l l e t o u c h é e e t s e s e n v i r o n s o n t é t é r e c o n n u s e x e m p t s d e c o n t a m i n a t i o n d e p u i s a u m o i n s u n e a n n é e . L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l p e u t a u t o r i s e r l e u r t r a n s p l a n t a t i o n d a n s u n e z o n e d e c o n t a m i n a t i o n a v a n t c e d é l a i . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t c o n - t r a i n d r e l e s p é p i n i é r i s t e s à n ' u t i l i s e r a u x f i n s d e m u l t i p l i c a t i o n e t d e c u l t u r e d e p l a n t e s - h ô t e s q u e d e s g r e f f o n s o u p o r t e - g r e f f e o b t e n u s p a r d e s t r a i t e m e n t s 7 0 8 zL u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 d é t e r m i n é s a i n s i q u e d e s p r o c é d é s d e s é l e c t i o n g é n é t i q u e e t p h y t o s a n i t a i r e o f f r a n t u n e m e i l l e u r e g a r a n t i e d e n o n - c o n t a m i n a t i o n . 5 L e d é p a r t e m e n t p u b l i e l a l i s t e d e s e s p è c e s , v a r i é t é s e t t y p e s p o u r l e s q u e l s i l c o n v i e n t d ' o b s e r v e r c e s d i s p o s i t i o n s e t é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . I l p r e n d a u p r é a l a b l e l ' a v i s d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 5 M e s u r e s p r é v e n t i v e s 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t i n t e r d i r e l a m u l t i p l i c a t i o n e t l e c o m m e r c e d e p l a n t e s - h ô t e s p a r t i c u l i è r e m e n t s u s c e p t i b l e s ( a n n e x e 2 ) . L e s i n t e r d i c t i o n s , d e m ê m e q u e l a l i s t e d e s e s p è c e s , v a r i é t é s e t t y p e s , d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s . L e d é p a r t e m e n t p r e n d a u p r é a l a b l e l ' a v i s d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 A p r o x i m i t é d e v e r g e r s o u d e p é p i n i è r e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t o r d o n n e r l a d e s t r u c t i o n d e s p l a n t e s - h ô t e s p a r t i c u l i è r e m e n t s u s c e p t i b l e s e t y i n t e r d i r e l e u r p l a n t a t i o n . 3 L e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e s e n c o u r a g e n t l ' a c q u i s i t i o n e t l a m u l t i p l i c a t i o n d e p l a n t e s - h ô t e s s û r e m e n t n o n c o n t a m i n é e s o u p e u s u s c e p - t i b l e s d'être i n f e c t é e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r u n e m i s e e n q u a r a n t a i n e d u m a t é r i e l v é g é t a l d ' o r i g i n e é t r a n g è r e . C h a p i t r e 2 : L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é S e c t i o n 1 : M e s u r e s à l a f r o n t i è r e A r t . 6 Importation e n p r o v e n a n c e d e p a y s m e m b r e s d e l ' O E P P 1 L e s e n v o i s d e p l a n t e s - h ô t e s ( a n n e x e 2 ) p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s l o r s q u ' i l s p r o v i e n n e n t d e p a y s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e t m é d i t e r r a - n é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( O E P P ) . U n e d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e i n s c r i t e d a n s l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e d o i t a t t e s t e r q u e l e s p l a n t e s - h ô t e s s o n t e x e m p t e s d e p o u d e S a n J o s é . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r q u e l e s p l a n t e s - h ô t e s p a r t i c u l i è r e m e n t s u s c e p t i b l e s s o i e n t d é s i n f e c t é e s s e l o n s e s d i r e c t i v e s . 2 L e s p l a n t e s - h ô t e s p r o v e n a n t d e p a y s o u r é g i o n s q u i n e s o n t p a s r e c o n n u s e x e m p t s d e c o n t a m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e d é s i n f e c t é e s a v a n t l e u r i m p o r t a t i o n s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e l a d é s i n f e c t i o n e f f e c t u é e d a n s u n e i n s t a l l a - t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e l e s n o m s d e s p a y s , o u p a r t i e s d e p a y s r e c o n n u s e x e m p t s d e c o n t a m i n a t i o n , a i n s i q u e l e l i b e l l é d e l a d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 7 I m p o r t a t i o n e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s L e s p l a n t e s - h ô t e s p r o v e n a n t d e p a y s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e 1 ' O E P P n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s . 7 0 9L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 A r t . 8 Importation d e f r u i t s 1 L e s e n v o i s c o n t e n a n t d e s f r u i t s c o n t a m i n é s p a r l e p o u d e S a n J o s é n e s o n t e n p r i n c i p e p a s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n e n v u e d e l a c o n s o m m a t i o n à l ' é t a t f r a i s . U n c e r t a i n t a u x d e c o n t a m i n a t i o n e s t c e p e n d a n t t o l é r é . 2 L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e m o d e d ' é c h a n t i l l o n n a g e e t l e s e u i l d e t o l é r a n c e c o r r e s p o n d a n t . L ' é c h a n t i l l o n n a g e e s t f i x é e n f o n c t i o n d u g e n r e d e f r u i t , d e l a p é r i o d e d ' i m p o r t a t i o n , e t d e l ' é t a t s a n i t a i r e c o n n u d e s c u l t u r e s d u p a y s d ' o r i g i n e . 3 D e s e n v o i s d e f r u i t s f a i b l e m e n t c o n t a m i n é s p e u v e n t ê t r e a d m i s à t i t r e e x c e p t i o n n e l à l ' i m p o r t a t i o n e n v u e d e l e u r t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e . A r t . 9 F r u i t s p r o v e n a n t d e l a z o n e f r o n t a l i è r e é t r a n g è r e 1 L e s e n v o i s d e p l u s d e 2 0 k g d e f r u i t s f r a i s d e p l a n t e s - h ô t e s p r o v e n a n t d e z o n e s f r o n t a l i è r e s c o n t a m i n é e s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a p r è s a v o i r é t é c o n t r ô l é s p a r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e f é d é r a l , m a i s s a n s c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e e t s a n s p a i e m e n t d e l a t a x e p h y t o s a n i t a i r e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l a l i s t e d e s z o n e s f r o n t a l i è r e s é t r a n g è r e s c o n t a m i n é e s . S e c t i o n 2 : M e s u r e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s d a n s l e s f o y e r s i s o l é s 1 D a n s l e s f o y e r s i s o l é s l e s p l a n t e s - h ô t e s c o n t a m i n é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s . A u l i e u d e l a d e s t r u c t i o n , l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l p e u t o r d o n n e r p o u r l e s p l a n t e s d e v a l e u r u n e d é s i n f e c t i o n p a r u n m o y e n a p p r o p r i é a p r è s e n t e n t e a v e c l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e c o m p é t e n t e . 2 T o u t e s l e s p l a n t e s - h ô t e s d ' u n f o y e r i s o l é s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s u s p e c t e s e t d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é e s ; e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s p l a n t é e s o u m i s e s d a n s l e c o m m e r c e a u p l u s tôt u n e a n n é e a p r è s l a f i n d e s m e s u r e s d ' é r a d i c a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s a i e n t é t é c o u r o n n é e s d e s u c c è s . 3 L a m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s p r o v e n a n t d e p l a n t e s - h ô t e s c o n t a m i n é e s d o i t ê t r e e f f e c t u é e s u r l ' e x p l o i t a t i o n p r o d u c t r i c e , o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a - t i o n s a r b o r i c o l e s . A r t . 1 1 M e s u r e s d a n s l e s z o n e s c o n t a m i n é e s 1 L e s a r b o r i c u l t e u r s , e x p l o i t a n t s d e p é p i n i è r e s e t a u t r e s d é t e n t e u r s d e p l a n t e s - h ô t e s s o n t t e n u s d e s u r v e i l l e r r é g u l i è r e m e n t l e u r s c u l t u r e s . T o u t e c o n t a m i n a - t i o n o u t o u t c a s s u s p e c t d o i t ê t r e a n n o n c é s a n s d é l a i a u s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l . C e d e r n i e r a r r ê t e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . C e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s c o l l e c t i v e m e n t . 2 L e s f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n t a m i n é s q u i s o n t m i s d a n s l e c o m m e r c e d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r s o n d a g e . 7 1 0L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 3 L a m i s e e n v a l e u r des f r u i t s c o n t a m i n é s d o i t a v o i r l i e u s u r l ' e x p l o i t a t i o n p r o d u c t r i c e , o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s a r b o r i c o l e s . 4 L e m a t é r i e l - h ô t e p r o v e n a n t d e z o n e s c o n t a m i n é e s n e p e u t ê t r e n i p r é l e v é , n i t r a n s p l a n t é o u m i s d a n s l e c o m m e r c e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , a v a n t d ' a v o i r é t é d é s i n f e c t é s e l o n u n p r o c é d é r e c o n n u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e t t r o u v é e x e m p t d e c o n t a m i n a t i o n l o r s d ' u n c o n t r ô l e o f f i c i e l . 5 L e s p é p i n i é r i s t e s d e s z o n e s c o n t a m i n é e s s o n t t e n u s d e p r o t é g e r l e u r s p l a n t e s - h ô t e s , d e m ê m e q u e c e l l e s s i t u é e s a u x a l e n t o u r s d e l e u r s c u l t u r e s , d e l a c o n t a m i n a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é , p a r des t r a i t e m e n t s a n n u e l s a u m o y e n d ' u n p r o d u i t p h y t o s a n i t a i r e a u t o r i s é à c e t e f f e t o u p a r u n a u t r e p r o c é d é C a d é q u a t . C h a p i t r e 3 : L u t t e c o n t r e l e f e u b a c t é r i e n S e c t i o n 1 : M e s u r e s à l a f r o n t i è r e A r t . 1 2 I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r des p l a n t e s - h ô t e s 1 L e s p l a n t e s - h ô t e s ( a n n e x e 2 ) n e p e u v e n t p a s ê t r e i m p o r t é e s ( i n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t e r ) . 2 Les p l a n t e s - h ô t e s décelées l o r s d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s à l a f r o n t i è r e , e t q u i n ' o n t p a s é t é d é c l a r é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , s e r o n t d é t r u i t e s . 3 Les p l a n t e s - h ô t e s d e p r o v e n a n c e é t r a n g è r e t r o u v é e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s s e r o n t d é t r u i t e s . A r t . 1 3 I m p o r t a t i o n d e f r u i t s 1 Les e n v o i s d e f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s e n p r o v e n a n c e d e z o n e s c o n t a m i n é e s n e s o n t p a s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n . 2 L o r s q u e l e s f r u i t s p r o v i e n n e n t d e z o n e s n o n c o n t a m i n é e s , i l s p e u v e n t ê t r e a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n , à c o n d i t i o n d ' ê t r e t r a n s p o r t é s d a n s des e m b a l l a g e s n e u f s e t a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e a t t e s t a n t p a r u n e d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e q u ' i l s s o n t e x e m p t s d e f e u b a c t é r i e n . 3 Les e n v o i s s u s p e c t s o u q u i n e r é p o n d e n t p a s à c e s exigences s o n t r e f o u l é s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s r é g i o n s c o n t a m i n é e s é t r a n g è r e s e t p r e s c r i t l e l i b e l l é d e la d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . S e c t i o n 2 : M e s u r e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s A r t . 1 4 M e s u r e s d a n s l e s f o y e r s i s o l é s 1 L o r s q u ' u n c a s d e f e u b a c t é r i e n e s t é t a b l i , l e s p l a n t e s i n f e s t é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s . L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l a r r ê t e l e s a u t r e s m e s u r e s à p r e n - d r e . 7 1 1L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 2 L o r s q u e l ' o n n e d é c è l e p l u s d e p l a n t e s - h ô t e s c o n t a m i n é e s , l e s e r v i c e p h y t o s a - n i t a i r e c a n t o n a l p e u t l e v e r e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e s m e s u r e s e n v i g u e u r a u p l u s t ô t p o u r l e d é b u t d u p r i n t e m p s s u i v a n t . 3 L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s a r b o r i c o l e s , a r r ê t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n v u e d ' u t i l i s e r l e s f r u i t s p r o v e n a n t d ' u n f o y e r i s o l é . A r t . 1 5 M e s u r e s d a n s l e s z o n e s c o n t a m i n é e s 1 T o u t e s l e s p l a n t e s - h ô t e s d ' u n e z o n e c o n t a m i n é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s u s p e c t e s e t i l e s t i n t e r d i t d e l e s t r a n s p o r t e r a i l l e u r s . L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u - l i è r e s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s p é p i n i è r e s . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d e p l a n t e s - h ô t e s d ' u n e z o n e c o n t a m i n é e s o n t t e n u s d e p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s r é g u l i e r s q u a n t à l a p r é s e n c e d e s y m p t ô m e s d u f e u b a c t é r i e n . E n c a s d ' i n f e c t i o n é t a b l i e o u p r é s u m é e , l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l d o i t e n ê t r e i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é . I l l u i a p p a r t i e n t d ' a r r ê t e r l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . C e l l e s - c i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n c o m m u n a u - t a i r e . 3 L e s f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s , e n p r o v e n a n c e d ' u n e z o n e c o n t a m i n é e , d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r s o n d a g e a v a n t l e u r m i s e d a n s l e c o m m e r c e . 4 L a m i s e e n v a l e u r d e s f r u i t s i n f e c t é s o u s u s p e c t s d e l ' ê t r e d o i t a v o i r l i e u s u r l ' e x p l o i t a t i o n , o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s a r b o r i c o l e s . C h a p i t r e 4 : L u t t e c o n t r e l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s S e c t i o n 1 : M e s u r e s à l a f r o n t i è r e A r t . 1 6 1 E n p r i n c i p e l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t e s - h ô t e s ( a n n e x e 2 ) e s t i n t e r d i t e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t e s - h ô t e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s m e m b r e s d e l ' O E P P , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s a i e n t é t é p r o d u i t e s s e l o n u n e m é t h o d e d e s é l e c t i o n g é n é t i q u e e t p h y t o s a n i t a i r e a g r é é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . L ' o r i g i n e d e s p l a n t e s d o i t ê t r e a t t e s t é e p a r l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e e t l e s é t i q u e t t e s . 3 L e s p l a n t e s a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e g a r d é e s d u r a n t d e u x p é r i o - d e s d e v é g é t a t i o n d a n s l a p a r c e l l e d e p l a n t a t i o n à d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l c h a r g é d ' e n a s s u r e r l e c o n t r ô l e . 4 L e s p o r t e - g r e f f e s e t g r e f f o n s d e v a l e u r , q u i n ' o n t p a s é t é m u l t i p l i é s s e l o n l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a l i n é a 2 , p e u v e n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n ; l ' o f f i c e f é d é r a l l i e c e l l e - c i à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s . 5 L e s p l a n t e s - h ô t e s d é c e l é e s l o r s d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s à l a f r o n t i è r e , q u i n ' o n t p a s é t é d é c l a r é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , s e r o n t d é t r u i t e s . 7 1 2 zL u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 6 L e s p l a n t e s - h ô t e s i m p o r t é e s e n c o n t r a v e n t i o n des d i s p o s i t i o n s des l e r à 4 e a l i n é a s e t t r o u v é e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s s e r o n t d é t r u i t e s . S e c t i o n 2 : M e s u r e s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s A r t . 1 7 M e s u r e s d a n s l e s f o y e r s i s o l é s 1 L o r s q u ' u n c a s d e v i r o s e e s t c o n s t a t é , l e s p l a n t e s i n f e c t é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s . L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e a r r ê t e l e s a u t r e s m e s u r e s à p r e n d r e . 2 Les p l a n t e s - h ô t e s s i t u é e s d a n s u n f o y e r i s o l é s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s u s p e c - t e s e t n e p e u v e n t ê t r e p r é l e v é e s , t r a n s p l a n t é e s o u m i s e s d a n s l e c o m m e r c e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . 3 L e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l p e u t d é c l a r e r e f f e c t i v e l ' e x t i n c t i o n d ' u n f o y e r i s o l é e t l e v e r l e s m e s u r e s a r r ê t é e s a u p l u s t ô t d e u x a n s a p r è s l e d e r n i e r c o n s t a t d ' i n f e c t i o n . A r t . 1 8 M e s u r e s d a n s l e s z o n e s c o n t a m i n é e s 1 T o u t e s l e s p l a n t e s - h ô t e s d ' u n e z o n e c o n t a m i n é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s u s p e c t e s e t i l e s t i n t e r d i t d e l e s t r a n s p o r t e r h o r s d e c e t t e z o n e . L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e s p é p i n i è r e s . 2 L e s d é t e n t e u r s d e p l a n t e s - h ô t e s d ' u n e z o n e c o n t a m i n é e s o n t t e n u s d e p r o c é - d e r à des c o n t r ô l e s r é g u l i e r s q u a n t à l a p r é s e n c e d e s y m p t ô m e s d e v i r o s e s . L o r s q u e d e tels s y m p t ô m e s s o n t o b s e r v é s , l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e c a n t o n a l d o i t e n ê t r e i n f o r m é i m m é d i a t e m e n t . I l a r r ê t e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . C h a p i t r e 5 : S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , p r o t e c t i o n j u r i d i q u e , d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 9 S u b v e n t i o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s , à l a c h a r g e d u f o n d s p h y t o s a n i - t a i r e , l a m o i t i é a u p l u s des f r a i s e n c o u r u s p a r e u x o u l e s c o m m u n e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 E l l e p e u t d a n s c e r t a i n s c a s a c c r o î t r e j u s q u ' à 7 0 p o u r c e n t a u p l u s l a p a r t i c i p a t i o n a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s p a r l e s c a n t o n s à l a s u i t e d e m e s u r e s d e l u t t e d a n s l e s f o y e r s i s o l é s ( a r t . 1 4 , 1 e r a l . ) . 3 L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e des d i r e c t i v e s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p a r l e s c a n t o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 2 0 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e r é g i s s e n t l e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e e t d e s 7 1 3L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 a u t o r i t é s f é d é r a l e s . L e s d é c i s i o n s d e s c a n t o n s e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s s o n t s a n s a p p e l ( a r t . 6 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 2 e t 1 1 3 à 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s à l a f r o n t i è r e ( a r t . 6 , 7 , 8 , 9 , 1 2 , 1 3 e t 1 6 ) ; s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . 2 L e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x c o l l a b o r e n t a v e c l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a - n i t a i r e c o m p é t e n t e . L a m i s e e n p r a t i q u e d e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 , l e r à 4 e a l i n é a s , 5 , 2 e a l i n é a , 1 0 , 2 e a l i n é a , 1 4 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e t 1 7 , l e T e t 3 e a l i n é a s , d o i t s e f a i r e e n a c c o r d a v e c l ' i n s p e c t i o n p h y t o s a n i t a i r e c o m p é t e n t e . 3 L e s m e s u r e s d e l u t t e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 , 1 e r a l i n é a , 1 4 , 1 e r a l i n é a , e t 1 7 , 1 e r a l i n é a , d o i v e n t ê t r e a r r ê t é e s e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é - t e n t s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e l o r s q u ' e l l e s s o n t a p p l i q u é e s e n d e h o r s d e p a r c e l l e s a g r i c o l e s o u h o r t i c o l e s , o u d e j a r d i n s p r i v é s o u p u b l i c s . A r t . 2 3 Droit a p p l i c a b l e E n t a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e c o n t i e n t p a s d e p r e s c r i p t i o n s d i v e r - g e n t e s , l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é e s t a b r o g é . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 2 . 2 8 a v r i l 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 6 2 2 4 6 , 1 9 6 8 1 5 3 3 , 1 9 7 2 2 9 1 9 2 7 4 5 9 7 1 4A n n e x e 1 ( a r t . 1 e r , 1 e r a l . ) L i s t e d e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l I t a l i e nA n g l a i s F r a n ç a i sA l l e m a n d A p p l e c h a t f r u i t A p r i c o t c h l o r o t i c l e a f r o l l P e a c h m o s a i c ( A m e r i c a n ) P e a c h r o s e t t e ( A m e r i c a n ) P e a c h y e l l o w s P l u m f i n e p a t t e r n ( A m e r i c a n ) P l u m p o x X — D i s e a s e K l e i n f r u c h t i g k e i t des A p f e l s C h l o r o t i s c h e B l a t t r o l l k r a n k - h e i t d e r A p r i k o s e P f i r s i c h m o s a i k ( a m e r i k a n i s c h e s ) R o s e t t e n k r a n k h e i t des P f i r s i c h s ( a m e r i k a n i s c h e ) P f i r s i c h v e r g i l b u n g B a n d m o s a i k d e r P r u n u s - A r t e n ( a m e r i k a n i s c h e s ) P o c k e n k r a n k h e i t d e r Z w e t s c h g e X — K r a n k h e i t des P f i r s i c h s u n d d e r K i r s c h e Fruit a t r o p h i é d u p o m m i e r E n r o u l e m e n t c h l o r o t i q u e d e l ' a b r i c o t M o s a ï q u e d u p ê c h e r ( a m é r i c a i n e ) R o s e t t e d u p ê c h e r ( a m é r i c a i n e ) J a u n i s s e d u p ê c h e r M a r b r u r e z o n a l e d e s P r u n u s ( a m é r i c a i n e ) S h a r k a d u p r u n i e r M a l a d i e X d u p ê c h e r e t d u c e r i s i e r M e l a n a n a A c c a r t o c c i a m e n t o c l o r o t i c o d e l l ' a l b i c o c c o M o s a i c o d e l p e s c o ( a m e r i c a n o ) R o s e t t a d e l p e s c o ( a m e r i c a n a ) G i a l l u m e d e l p e s c o M a c u l a t u r a l i n e a r e d e i P r u n u s ( a m e r i c a n a ) V a i o l a t u r a ( S h a r k a ) d e l s u s i n o M a l a t t i a X d e l p e s c o e d e l c i l i e g i o L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s éL u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 A n n e x e 2 ( a r t . 1 e r , 2 e e t 3 e a l . , a r t . 5 , 1 e r a l . , a r t . 6 , 1 e r a l . , a r t . 1 2 , 1 e r a l . , a r t . 1 6 , 1 e r a l . ) L i s t e s d e s p l a n t e s - h ô t e s S o i t l e s g e n r e s e t e s p è c e s c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t e s - h ô t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e r , 1 e r e t 2 e a l i n é a s . L e s n o m s l a t i n s e n i t a l i q u e d é s i g n e n t l e s g e n r e s e t e s p è c e s p a r t i c u l i è r e m e n t s u s c e p t i b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e T , 3 e a l i n é a . A . L i s t e d e s p l a n t e s - h ô t e s d u p o u d e S a n J o s é ( Q u a d r a s p i d i o t u s p e r n i c i o s u s [ C o m s t . ] F e r r i s ) L a t i n A l l e m a n d F r a n ç a i s I t a l i e n E v o d i a E v o d i a E v o d i e E v o d i a 2 ) C e s g e n r e s c o m p r e n n e n t à l a f o i d e s e s p è c e s à f e u i l l e s c a d u q u e s e t d e s e s p è c e s à f e u i l l e s p e r s i s t a n t e s . L e s e s p è c e s à f e u i l l e s p e r s i s t a n t e s s o n t d ' a u t a n t p l u s s e n s i b l e s à la f u m i g a t i o n q u ' e l l e s n e c e s s e n t j a m a i s c o m p l è t e m e n t d e c r o î t r e . E l l e s g a r d e n t u n e c e r t a i n e s e n s i b i l i t é m ê m e p e n d a n t la s a i s o n f r o i d e ( d e n o v e m b r e à m a r s ) , d e s o r t e q u e l ' i m p o r t a t i o n i m p l i q u e q u e l q u e s r i s q u e s . 4 ) F r u i t s o u b a i e s é g a l e m e n t s u s c e p t i b l e s . 7 1 6 A c t i n i d i a A k t i n i d i e S t r a h l e n g r i f f e l A k e b i a A k e b i a A m e l a n c h i e r F e l s e n m i s p e l , F e l s e n b i r n e C e r c i d i p h y l l u m J u d a s b a u m b l a t t C h a e n o m e l e s S c h e i n q u i t t e , ( C y d o n i a ) F e u e r b u s c h , J a p a n i s c h e Q u i t t e C o r n u s H o r n s t r a u c h , H a r t r i e g e l C o t o n e a s t e r 2 ) S t e i n - , Z w e r g m i s p e l C r a t a e g u s 2 ) W e i s s d o r n C y d o n i a 4 l Q u i t t e D a v i d i a D a v i d i a , Taubenbaum E v o n y m u s 2 ) S p i n d e l b a u m , ( s y n . E u o n y m u s ) P f a f f e n h ü t c h e n A c t i n i d i e A c t i n i d i a A k e b i a P e r o c o r v i n o C e r c i d i p h y l l u m C o t o g n o d e l G i a p p o n e C o r n o u i l l e r C o r n i o l o , s a n g u i n e l l a C o t o n é a s t e r A u b é p i n e C o g n a s s i e r D a v i d i a , d a v i d é e C o t o n e a s t e r B i a n c o s p i n o C o t o g n o D a v i d i a F u s a r i a , b e r r e t t a d a p r e t e , e v o n i m o f u s a r o A k é b i a A m é l a n c h i e r C e r c i d i p h y l l e C h a e n o m e l e s FusainL u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 L a t i n A l l e m a n d F r a n ç a i s I t a l i e n F a g u s J u g l a n s K o l k w i t z i a L a u r o c e r a s u s s . P r u n u s L i g u s t r u m 2 ) L o n i c e r a 2 ) M a l u s 4 > M e s p i l u s 4 ) O l e a r i a 1 > O s m a r e a P a d u s s . P r u n u s P h i l l y r e a 1 j Photinia 2 > P o p u l u s P r u n u s a > , 4 ) B u c h e N u s s b a u m K o l k w i t z i a L i g u s t e r , R a i n w e i d e G e i s s b l a t t , H e c k e n - k i r s c h e A p f e l b a u m M i s p e l B a u m a s t e r O s m a r e a S t e i n l i n d e G l a n z m i s p e l P a p p e l Z w e t s c h g e n - P f l a u m e n - , K i r s c h - , W e i c h s e l - , A p r i k o - s e n - , P f i r s i c h - , M a n d e l b a u m , K i r s c h l o r b e e r u s w . H ê t r e N o y e r K o l k w i t z i e T r o è n e C h è v r e f e u i l l e P o m m i e r N é f l i e r O l é a i r e O s m a r é a Filaria P h o t i n i e P e u p l i e r P r u n i e r , p r u n e l l i e r , c e r i s i e r , g r i o t t i e r , a b r i c o t i e r , p ê c h e r , a m a n d i e r , l a u r i e r - c e r i s e e t c . B u i s s o n a r d e n t P o m m i e r , p o i r i e r N e r p r u n G r o s e i l l i e r , c a s s i s , g r o s e i l l i e r à m a q u e r e a u R o s i e r , é g l a n t i e r F a g g i o N o c e C o l c w i z i a L i g u s t r o C a p r i f o g l i o , I o n i c e r a M e l o N e s p o l o A l b e r o d e l l e m a r g h e r i t i n e O s m a r e a F i l a r i a Photinia P i o p p o P r u g n o , s u s i n o , c i l i e g i o , a m a r a s c o , a l b i c o c c o , p e s c o , m a n d o r l o , lauro c e r a s o , e c c . A g a z z i n o M e l o , p e r o R a m n o R i b e s , c a s s i s , u v a s p i n a Rosa P y r a c a n t h a 1 ) F e u e r d o r n P y r u s 4 > A p f e l b a u m , B i r n b a u m R h a m n u s K r e u z d o r n , W e g - d o r n , F a u l b a u m R i b e s 4 ) J o h a n n i s b e e r e n , C a s s i s , S t a c h e l b e e r e n R o s a 3 ) R o s e 1 ) G e n r e s q u i n e c o m p r e n n e n t q u e d e s e s p è c e s à f e u i l l e s p e r s i s t a n t e s . 2 ) C e s g e n r e s c o m p r e n n e n t à la f o i s d e s e s p è c e s à f e u i l l e s c a d u q u e s e t d e s e s p è c e s à f e u i l l e s p e r s i s t a n t e s . L e s e s p è c e s à f e u i l l e s p e r s i s t a n t e s s o n t d ' a u t a n t p l u s s e n s i b l e s à la f u m i g a t i o n q u ' e l l e s n e c e s s e n t jamais c o m p l è t e m e n t d e c r o î t r e . E l l e s g a r d e n t u n e c e r t a i n e s e n s i b i l i t é m ê m e p e n d a n t la s a i s o n f r o i d e ( d e n o v e m b r e à m a r s ) , d e s o r t e q u e l ' i m p o r t a t i o n i m p l i q u e q u e l q u e s r i s q u e s . 3 ) S e u l e m e n t r o s i e r s s u r t i g e . 4 ) F r u i t s o u b a i e s é g a l e m e n t s u s c e p t i b l e s . 7 1 7L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 L a t i n A l l e m a n d F r a n ç a i s I t a l i e n S a l i x S o r b u s S p i r a e a S y m p h o r i c a r p u s S y r i n g a T i l i a U l m u s W e i d e E b e r e s c h e , M e h l - b e e r e , E l s b e e r e , S p e i e r l i n g S p i e r s t r a u c h S c h n e e b e e r e F l i e d e r L i n d e U l m e S a u l e S o r b i e r S p i r é e S y m p h o r i n e L i l a s T i l l e u l O r m e S a u c e S o r b o S p i r e a S i n f o r i c a r p o , s i n f o r i a S e r e n e l l a , s i r i n g a , l i l l a T i g l i o O l m o B . L i s t e d e s p l a n t e s - h ô t e s d u f e u b a c t é r i e n ( E r w i n i a a m y l o v o r a [ B u r r i l ] W i n s l o w ) 4 ) F r u i t s o u b a i e s é g a l e m e n t s u s c e p t i b l e s . 7 1 8 C h a e n o m e l e s C o t o n e a s t e r C o t o n e a s t e r s a l i c i f o l i u s C o t o n e a s t e r w a t e r e r i C r a t a e g u s C y d o n i a 4 > M a l u s 4 ) P y r a c a n t h a P y r u s 4 ) S o r b u s S t r a n v a e s i a W e i s s d o r n Q u i t t e A p f e l b a u m F e u e r d o r n A p f e l b a u m , B i r n b a u m E b e r e s c h e , M e h l - b e e r e , E l s b e e r e , S p e i e r l i n g S t r a n v a e s i a A u b é p i n e B i a n c o s p i n o C o g n a s s i e r C o t o g n o P o m m i e r M e l o B u i s s o n a r d e n t A g a z z i n o P o m m i e r , p o i r i e r M e l o , p e r o S o r b o S t r a n v a e s i a S o r b i e r S t r a n v é s i a L a t i n Allemand F r a n ç a i s I t a l i e n S c h e i n q u i t t e C h a e n o m e l e s F e u e r b u s c h , J a p a n i s c h e Q u i t t e S t e i n - , Z w e r g m i s p e l C o t o n é a s t e r C o t o g n o d e l G i a p p o n e C o t o n e a s t e rL u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 C . Liste d e s p l a n t e s - h ô t e s d e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l L a t i n A l l e m a n d F r a n ç a i s I t a l i e n M e l oP o m m i e r C e r i s i e r A p f e l b a u m K i r s c h b a u m M a l u s s y l v e s t r i s P r u n u s a v i u m C i l i e g i o � P r u n u s a m y g d a l u s ( S y n P c o m m u n i s A m y g d . c o m m u n i s ) P r u n u s a r m e n i a c a P r u n u s b l i r e i a n a P r u n u s brigantina P r u n u s c e r a s i f e r a ( S y n . P . m y r o b o l a n a ) P r u n u s c e r a s u s P r u n u s d o m e s t i c a ( S y n . P . c o m m u n i s , P . d a m a s c e n a , P . o e k o n o m i c a , P . p y r a m i d a l i s ) P r u n u s g l a n d u l o s a P r u n u s i n s i t i t i a P r u n u s j a p o n i c a P r u n u s m a n d a s h u r i c a P r u n u s m u m e P r u n u s n i g r a M a n d e l b a u m A p r i k o s e P . b l i r e a n a B r i a n ç o n - A p r i k o s e K i r s c h p f l a u m e , T ü r k i s c h e o d e r J u d e n k i r s c h e M y r o b a l a n a P i s s a r d ' s M a r i a n n a S a u e r k i r s c h e , W e i c h s e l , A m a r e l l e Z w e t s c h g e , D a m a - s z e n e , H a l b z w e t s c h g e B r o m p t o n - U n t e r - l a g e n D r ü s i g e Z w e r g - k i r s c h e P f l a u m e n ( i m w e i t e - s t e n S i n n ) M a r u n k e A c k e r m a n n - , S t - J u l i e n , D a m a - s c e n a - U n t e r l a g e n M i r a b e l l e n J a p a n i s c h e Z w e r g - k i r s c h e M a n d s c h u r i s c h e A p r i k o s e J a p a n i s c h e A p r i k o s e K a n a d i s c h e P f l a u m e A m a n d i e r A b r i c o t i e r P r u n e - c e r i s e b l i r e i a n a P r u n i e r d e B r i a n ç o n , M a r m o t t i e r B a c a r i n i e r , P r u n e - c e r i s e / C e r i s e t t e M i r o b o l a n P i s s a r d i M a r i a n n a G r i o t t i e r , c e r i s e a i g r e P r u n e l l i e r P r u n e a u P o r t e - g r e f f e Brompton C e r i s i e r g l a n d u l e u x P r u n i e r M a r u n k e P o r t e - g r e f f e A c k e r m a n n , S t - J u l i e n , D a m a - s c è n e M i r a b e l l e C e r i s i e r d u J a p o n A b r i c o t i e r m a n - d s c h o u r i e n A b r i c o t i e r d u J a p o n P r u n i e r n o i r , P r u n i e r d u C a n a d a M a n d o r l o , M a n d o l o A l b i c o c c o , A r m e l l i n o C i l i e g i o - S u s i n o b l i r e i a n a o b l i r e a n a M a r m o t t a , A l b i c o c c o m a r m o t t o C i l i e g i o - s u s i n o M i r o b a l a n e P i s s a r d i M a r i a n n a A m a r e n a , M a r e n a , A m a r e n o , M a r e n o S u s i n o P o r t a i n n e s t i Brompton Mandorlo g l a n d u - l o s o , M a n d o r l o nano d a f l o r e P r u g n o l o d a s i e p e , P r u g n o l o , P r u n o M a r u n k e P o r t a i n n e s t i d i A c k e r m a n n , S t - J u l i e n , D a m a - s c e n a M i r a b e l l e C i l i e g i o d e l G i a p p o n e A l b i c o c c o d e l l a M a n c i u r i a A l b i c o c c o d a f l o r e S u s i n o d e l C a n a d a , S u s i n o n e r o 7 1 9L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é R O 1 9 8 2 L a t i n Allemand F r a n ç a i s I t a l i e n P r u n u s p e r s i c a ( S y n . A m y g d . p e r s i c a , P e r s i c a v u l - g a r i s ) P r u n u s s a l i c i n a ( S y n . P . t r i f l o r a ) P r u n u s serrulata P r u n u s s i b i r i c a P r u n u s s p i n o s a P f i r s i c h B u r b a n k - P f l a u m e n J a p a n i s c h e Z i e r - k i r s c h e S i b i r i s c h e A p r i k o s e S c h w a r z d o r n , S c h l e h d o r n , S c h l e h e n s t r a u c h F i l z i g e Z w e r g k i r s c h e P ê c h e r P r u n i e r d e B u r b a n k C e r i s i e r j a p o n a i s à f l e u r s A b r i c o t i e r s i b é r i e n P r u n e l l i e r , B u i s s o n n o i r , B e l o s s a y C e r i s i e r t o m e n t e u x P r u n i e r t r i b o l é P e r s i c o , P e s c o P r u n o d i B u r b a n k C i l i e g i o g i a p p o n e s e d a f l o r e A l b i c o c c o d e l l a S i b e r i a P r u n o s e l v a t i c o , S u s i n o d i m a c c h i a , P r u g n o l o C i l i e g i o t o m e n t o s o Mandorlo t r i l o b a t o d e l l a C i n a P r u n u s t o m e n t o s a ( S y n . P . t r i c h o c a r p a ) P r u n u s tribola D r e i l a p p i g e M a n d e l 2 7 4 5 9 7 2 0A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l a j u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u t i e r d e C h i a s s o - B r o g e d a m e r c i / P o n t e - C h i a s s o , v i s a n t à r é g l e r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e C o n c l u l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , c h i f f r e s 2 e t 3 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e , s i g n é e à B e r n e l e 1 1 m a r s 1 9 6 1 2 ) , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n a c c o r d r e l a t i f à l a j u x t a p o s i t i o n d e s c o n t r ô l e s a u p a s s a g e routier d e C h i a s s o — B r o g e d a m e r c i / P o n t e — C h i a s s o , v i s a n t à r é g l e r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e e t , d a n s c e b u t , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r U n e z o n e d e s t i n é e a u x c o n t r ô l e s p r e s c r i t s p o u r l e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d ' u n e m p l a c e m e n t d o u a n i e r à l ' a u t r e , à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e , e s t i n s t i t u é e e n t e r r i t o i r e s u i s s e e t i t a l i e n , a u p a s s a g e r o u t i e r d e C h i a s s o — B r o g e d a m e r c i / P o n t e — C h i a s s o . A r t i c l e 2 L a z o n e p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r c o m p r e n d l ' a i r e c o n t i g u ë à l a f r o n t i è r e , a u t o u r d e s p a v i l l o n s d e c o n t r ô l e s u i s s e s e t i t a l i e n s , à l ' e x c l u s i o n d e l a p a r t i e i n t é r i e u r e d e s d i t s p a v i l l o n s . L e p o u r t o u r d e l ' a i r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s d e u x m a r q u i s e s i t a l i e n n e s e t s u i s s e s , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d u p l a n o f f i c i e l a f f i c h é d a n s l e s d e u x p a v i l l o n s . A r t i c l e 3 A f i n d ' a c c é l é r e r l e p a s s a g e d e s m a r c h a n d i s e s d ' u n e m p l a c e m e n t à l ' a u t r e , v u l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n c i t é e d a n s l e p r é a m b u l e , u n e f i c h e d e c i r c u l a t i o n e s t é t a b l i e p o u r c h a q u e v é h i c u l e ; l e s a g e n t s d e l ' E t a t d e s o r t i e , u n e f o i s l e c o n t r ô l e t e r m i n é , l a r e m e t t e n t , m u n i e d e l e u r t i m b r e o f f i c i e l , a u x a g e n t s d e l ' E t a t d ' e n t r é e . R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 4 5 . 4 6 1 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 2 7 2 1 ) . . 2 ) R O 1 9 6 3 7 1 1 1 9 8 2 — 3 7 4 7 2 1C o n t r ô l e s a u p a s s a g e r o u t i e r d e C h i a s s o — B r o g e d a m e r c i / P o n t e — C h i a s s o R O 1 9 8 2 A r t i c l e 4 A v a n t l ' a c h è v e m e n t d e s c o n t r ô l e s , l e s a g e n t s d e l ' E t a t d e s o r t i e p e u v e n t e x i g e r l e r e t o u r s o u s e s c o r t e d ' u n v é h i c u l e d e l a z o n e v e r s l e u r p r o p r e e m p l a c e m e n t , m ê m e s ' i l d o i t t r a v e r s e r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t d ' e n t r é e . A r t i c l e 5 1 . L a D i r e c t i o n d u I v e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à L u g a n o e t l e C o m m a n - d e m e n t d e l a P o l i c e c a n t o n a l e d u T e s s i n à B e l l i n z o n e , d ' u n e p a r t , l a D i r e c t i o n d e l a C i r c o n s c r i p t i o n d o u a n i è r e d e C ô m e e t l ' O f f i c e I I d e l a P o l i c e f r o n t i è r e à C ô m e , d ' a u t r e p a r t , r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l e t e n p a r t i c u l i e r c e l l e s r e l a t i v e s a u d é r o u l e m e n t d u t r a f i c e t à l ' u t i l i s a t i o n d e l a z o n e . 2 . L e s a g e n t s l e s p l u s é l e v é s e n g r a d e e n s e r v i c e s u r p l a c e s o n t a u t o r i s é s à a d o p t e r , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s u r l ' h e u r e o u p o u r d e b r e f s l a p s d e t e m p s , e n p a r t i c u l i e r p o u r é l i m i n e r l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à l ' o c c a s i o n d u c o n t r ô l e ; e n r e v a n c h e , l e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e s o n t t o u j o u r s p r i s e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s D i r e c t i o n s o u l e s S e r v i c e s p r é p o s é s . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 2 . 2 . C h a c u n d e s d e u x E t a t s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d m o y e n n a n t p r é a v i s d e s i x m o i s à d a t e r d u 1 e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e , à R o m e , l e 1 8 n o - v e m b r e 1 9 8 1 . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : A f f o l t e r C a n t i e l l o 2 7 4 6 1 7 2 2A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e m o d i f i a n t l ' A c c o r d d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 c o n c e r n a n t l e r e s p e c t d e p r i x m i n i m a à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s f r o m a g e s e n A u t r i c h e C o n c l u l e 2 4 m a r s 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 1 L e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s à l ' a n n e x e I I d e l ' A c c o r d d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 2 ) o n t é t é c o n v e n u e s : a ) L e s p r i x m i n i m a f i g u r a n t d a n s l ' A c c o r d d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 n e s o n t p l u s v a l a b l e s d è s l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t A c c o r d . T o u t e f o i s , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n c o n v e n u s r e s t e n t e n v i g u e u r . b ) P o u r l e s s o r t e s d e f r o m a g e s d e s g r o u p e s 1 A , 2 , 4 , 5 , 7 e t 8 , l e s p r i x m i n i m a c o r r e s p o n d e n t d o r é n a v a n t a u x p r i x m i n i m a l e s p l u s f a v o r a b l e s q u e l ' A u - t r i c h e a i n t r o d u i t s p o u r d ' a u t r e s p a y s p o u r c e s f r o m a g e s . c ) P o u r l e s f r o m a g e s d e s g r o u p e s 1 B , 3 e t 6 , l e s p r i x m i n i m a c o r r e s p o n d e n t à l ' a v e n i r a u x p r i x m i n i m a l e s p l u s f a v o r a b l e s a c c o r d é s p a r l ' A u t r i c h e à d'autres p a y s p o u r l e s f r o m a g e s e n q u e s t i o n , a u g m e n t é s d ' u n m o n t a n t d e 4 0 0 S p a r 1 0 0 k g p o u r l e s s o r t e s d u g r o u p e 1 B , d e 5 6 0 S p a r 1 0 0 k g p o u r l e s f r o m a g e s d e s g r o u p e s 3 e t 6 . L e g r o u p e 1 B e s t d é s o r m a i s d é f i n i c o m m e s u i t : D é s i g n a t i o n d e s f r o m a g e s D r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n S / 1 0 0 k g 1 . B . F r o m a g e s f o n d u s d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e s g r a s s e s d u r é s i d u s e c ( p o u r c e n t e n p o i d s ) : a ) i n f é r i e u r à 2 6 % b ) é g a l o u s u p é r i e u r à 2 6 % e t i n f é r i e u r à 4 6 % c ) é g a l o u s u p é r i e u r à 4 6 % e t i n f é r i e u r à 5 6 % d ) é g a l o u s u p é r i e u r à 5 6 % 5 6 0 . - 5 6 0 . - 5 6 0 . - 5 6 0 . — d ) L e s c h i f f r e s 2 à 5 s o n t r e m p l a c é s c o m m e s u i t : 2 . L a S u i s s e p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i x m i n i m a p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d e t e n t e n d e x e r c e r u n c o n t r ô l e s t r i c t s u r l e n i v e a u d e s p r i x f r a n c o f r o n t i è r e a u t r i c h i e n n e . R S 0 . 6 3 2 . 2 9 1 . 6 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 2 7 2 3 ) . 2 ) R O 1 9 7 8 1 1 6 3 1 9 8 2 - 3 3 4 7 2 3I m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s f r o m a g e s e n A u t r i c h e R O 1 9 8 2 L a S u i s s e e t l ' A u t r i c h e s o n t c o n v e n u e s d ' é t a b l i r u n e c o l l a b o r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e n v u e d ' a s s u r e r u n e g e s t i o n h a r m o n i e u s e d u p r é s e n t A c c o r d . L e s a u t o r i t é s a u t r i c h i e n n e s a v i s e r o n t s u f f i s a m m e n t t ô t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s d e s m o d i f i c a t i o n s p r é v i s i b l e s o u i n t e r v e n u e s d u p r i x d e s p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d e s p r i x m i n i m a e t d e s p r i x d e g r o s d e s f r o m a g e s a u t r i c h i e n s . 3 . L e s d e u x p a r t i e s s e c o n s u l t e r o n t s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i p o u r - r a i e n t s e p o s e r a u s u j e t d e l ' a p p l i c a t i o n o u q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . D e s c o n s u l t a t i o n s a y a n t p o u r o b j e c t i f d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s é q u i l i - b r é e s s e t i e n d r o n t n o t a m m e n t l o r s q u e l a r é g l e m e n t a t i o n c o n v e n u e e n t r a î n e u n r e c u l d e s e x p o r t a t i o n s s u i s s e s , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e c o n c u r r e n c e s e d é t é r i o r e n t , o u l o r s q u e l e s p r i x r é e l s d e s f r o m a g e s a u t r i c h i e n s s e d é v e l o p p e n t s u r l e u r m a r c h é d i f f é r e m m e n t d e s p r i x m i n i m a . C e s e r a i t n o t a m m e n t l e c a s s i , l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u p r i x d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e n A u t r i c h e , l e s p r i x d u f r o m a g e n ' é t a i e n t p a s é g a l e m e n t a u g m e n t é s d e m a n i è r e r a i s o n n a b l e . D e p l u s , d e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e t e n i r l o r s q u e l e s f r o m a g e s d ' o r i g i n e s u i s s e s o u m i s à l ' A c c o r d o u q u e l q u e s - u n s d ' e n t r e e u x s o n t i m p o r t é s e n q u a n t i t é s t e l l e s q u ' i l s portent g r a v e m e n t p r é j u - d i c e a u m a r c h é a u t r i c h i e n . D a n s c e c a s , u n r e l è v e m e n t e x t r a o r d i n a i r e d e s p r i x m i n i m a p e u t ê t r e e n v i s a g é d ' u n c o m m u n a c c o r d p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e f r o m a g e s r e l e v a n t d e l ' A c c o r d o u p o u r q u e l q u e s - u n e s d ' e n t r e e l l e s . 4 . L ' A u t r i c h e s ' e n g a g e à n e p a s o c t r o y e r u n r é g i m e p l u s f a v o r a b l e à d ' a u t r e s p a y s . B e r n e , l e 2 4 m a r s 1 9 8 1 V i e n n e , l e 2 4 m a r s 1 9 8 1 P o u r l a P o u r l a D é l é g a t i o n d e l a S u i s s e : D é l é g a t i o n d e l ' A u t r i c h e : M i l a n L u s s e r R u d o l f W i l l e n p a r t 2 6 9 0 1 7 2 4C o n v e n t i o n n o 1 2 3 d u 2 2 j u i n 1 9 6 5 c o n c e r n a n t l ' â g e m i n i m u m d ' a d m i s s i o n a u x t r a v a u x s o u t e r r a i n s d a n s l e s m i n e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 2 . 3 ; R O 1 9 6 8 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A r a b i e s a o u d i t e 1 5 j u i n 1 9 7 8 1 5 j u i n 1 9 7 9 B e l g i q u e 1 7 m a i 1 9 7 8 1 7 m a i 1 9 7 9 B o l i v i e 2 ) 3 1 j a n v i e r 1 9 7 7 3 1 j a n v i e r 1 9 7 8 D j i b o u t i 2 ) 3 a o û t 1 9 7 8 S 3 a o û t 1 9 7 8 S w a z i l a n d 5 j u i n 1 9 8 1 5 j u i n 1 9 8 2 2 7 4 3 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 9 5 e t 1 9 7 5 2 5 0 7 . 2 ) L ' â g e m i n i m u m s p é c i f i é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 2 , 2 e a l . e s t f i x é à 1 6 a n s . 1 9 8 2 — 3 5 6 7 2 5C o n v e n t i o n n o 1 4 1 d u 2 3 j u i n 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r u r a u x e t l e u r r ô l e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l R S 0 . 8 2 2 . 7 2 4 . 1 ; R O 1 9 7 8 5 5 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 1 6 m a i 1 9 7 9 1 6 m a i 1 9 8 0 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 5 d é c e m b r e 1 9 7 9 A u t r i c h e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 C h y p r e 2 8 j u i n 1 9 7 7 2 8 j u i n 1 9 7 8 D a n e m a r k 6 j u i n 1 9 7 8 6 j u i n 1 9 7 9 E q u a t e u r 2 6 o c t o b r e 1 9 7 7 2 6 o c t o b r e 1 9 7 8 E s p a g n e 2 8 a v r i l 1 9 7 8 2 8 a v r i l 1 9 7 9 F i n l a n d e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e I 1 e s F a l k l a n d 2 6 m a r s 1 9 7 9 2 6 m a r s 1 9 7 9 G u e r n e s e y 2 0 f é v r i e r 1 9 7 9 2 0 f é v r i e r 1 9 7 9 H o n g - K o n g 2 ) 3 j a n v i e r 1 9 7 8 1 5 f é v r i e r 1 9 7 8 I n d e 1 8 a o û t 1 9 7 7 1 8 a o û t 1 9 7 8 I s r a ë l 2 1 j u i n 1 9 7 9 2 1 j u i n 1 9 8 0 I t a l i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 9 1 8 o c t o b r e 1 9 8 0 K e n y a 9 a v r i l 1 9 7 9 9 a v r i l 1 9 8 0 M e x i q u e 2 8 j u i n 1 9 7 8 2 8 j u i n 1 9 7 9 P h i l i p p i n e s 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 8 j u i n 1 9 8 0 Z a m b i e 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . H o n g - K o n g A r t i c l e 3 1 . T o u s l e s d i r i g e a n t s d ' u n s y n d i c a t d o i v e n t ê t r e o u a v o i r é t é e m p l o y é s d a n s l ' i n d u s t r i e o u l a p r o f e s s i o n à l a q u e l l e l e s y n d i c a t e s t d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é , m a i s 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 8 5 6 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 7 2 6 1 9 8 2 — 3 5 7O r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r u r a u x R O 1 9 8 2 c e t t e c o n d i t i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d e d é r o g a t i o n s à l a d i s c r é t i o n d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e . 2 . L e s f o n d s s y n d i c a u x n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r d e s f i n s p r é c i s é e s d a n s l a l o i n a t i o n a l e o u a p p r o u v é e s p a r l ' a u t o r i t é p u b l i q u e . 3 . L a f u s i o n d e s s y n d i c a t s e n r e g i s t r é s e s t s u b o r d o n n é e à l ' a g r é m e n t d e l ' a u t o - r i t é p u b l i q u e l o r s q u e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s s y n d i c a t s e s t m e m b r e d ' u n e o r g a - n i s a t i o n é t a b l i e h o r s d u t e r r i t o i r e . 4 . L ' a u t o r i t é p u b l i q u e p e u t i n t e r v e n i r d a n s c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s p o u r c o n - t r ô l e r l a c o m p t a b i l i t é d e s s y n d i c a t s e t p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l e u r s s t a t u t s . 5 . L ' a f f i l i a t i o n d e s s y n d i c a t s à d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e s t s u b o r d o n - n é e à l ' a g r é m e n t d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e . 6 . S e u l s p e u v e n t c o n s t i t u e r d e s f é d é r a t i o n s l e s s y n d i c a t s e n r e g i s t r é s a p p a r t e - n a n t à u n e m ê m e p r o f e s s i o n o u i n d u s t r i e , e t l ' a f f i l i a t i o n d e s s y n d i c a t s a u x f é d é r a t i o n s e s t l i m i t é e a u x s y n d i c a t s e n r e g i s t r é s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e p r o f e s - s i o n o u i n d u s t r i e q u e l e s s y n d i c a t s c o m p o s a n t l a f é d é r a t i o n . 7 . L e s m o d i f i c a t i o n s i n t é r e s s a n t l e s s y n d i c a t s p r i m a i r e s c o u v r e n t a u s s i l e s f é d é - r a t i o n s d e s y n d i c a t s ; t o u t e f o i s , u n e p e r s o n n e n e p o u r r a ê t r e d i r i g e a n t d ' u n e f é d é r a t i o n s i e l l e n ' e s t p a s o u n ' a p a s é t é o c c u p é e d a n s l e m é t i e r o u l ' o c c u p a - t i o n a u x q u e l s l e s y n d i c a t p r i m a i r e s ' i n t é r e s s e d i r e c t e m e n t . 2 7 4 4 0 7 2 7C o n v e n t i o n n ° 1 4 2 d u 2 3 j u i n 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l e r ô l e d e l ' o r i e n t a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 4 . 2 ; R O 1 9 7 8 5 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 1 6 m a i 1 9 7 9 1 6 m a i 1 9 8 0 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 9 j u i n 1 9 7 9 1 9 j u i n 1 9 8 0 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 A r g e n t i n e 1 5 j u i n 1 9 7 8 1 5 j u i n 1 9 7 9 A u t r i c h e 2 m a r s 1 9 7 9 2 m a r s 1 9 8 0 B i é l o r u s s i e 3 m a i 1 9 7 9 3 m a i 1 9 8 0 C h y p r e 2 8 j u i n 1 9 7 7 2 8 j u i n 1 9 7 8 C u b a 5 j a n v i e r 1 9 7 8 5 j a n v i e r 1 9 7 9 D a n e m a r k 5 j u i n 1 9 8 1 5 j u i n 1 9 8 2 E q u a t e u r 2 6 o c t o b r e 1 9 7 7 2 6 o c t o b r e 1 9 7 8 F i n l a n d e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 8 G u i n é e 5 j u i n 1 9 7 8 5 j u i n 1 9 7 9 I r a k 2 6 j u i l l e t 1 9 7 8 2 6 j u i l l e t 1 9 7 9 I r l a n d e 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 2 j u i n 1 9 8 0 I s r a ë l 2 1 j u i n 1 9 7 9 2 1 j u i n 1 9 8 0 I t a l i e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 9 1 8 o c t o b r e 1 9 8 0 J o r d a n i e 2 3 j u i l l e t 1 9 7 9 2 3 j u i l l e t 1 9 8 0 K e n y a 9 a v r i l 1 9 7 9 9 a v r i l 1 9 8 0 M e x i q u e 2 8 j u i n 1 9 7 8 2 8 j u i n 1 9 7 9 N i c a r a g u a 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 4 n o v e m b r e 1 9 7 8 N o r v è g e 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 6 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 P a y s - B a s 1 9 j u i n 1 9 7 9 1 9 j u i n 1 9 8 0 P o l o g n e 1 0 o c t o b r e 1 9 7 9 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 P o r t u g a l 9 j a n v i e r 1 9 8 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 T c h é c o s l o v a q u i e 6 m a r s 1 9 7 9 6 m a r s 1 9 8 0 U k r a i n e 3 m a i 1 9 7 9 3 m a i 1 9 8 0 U n i o n s o v i é t i q u e 3 m a i 1 9 7 9 3 m a i 1 9 8 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 8 5 6 5 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 7 2 8 1 9 8 2 — 3 5 8R ô l e d e l ' o r i e n t a t i o n e t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r T e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s : G i b r a l t a r l > 5 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 5 f é v r i e r 1 9 7 8 G u e r n e s e y 2 0 f é v r i e r 1 9 7 9 2 0 f é v r i e r 1 9 7 9 H o n g - K o n g ' ) 2 5 j u i l l e t 1 9 7 8 2 5 j u i l l e t 1 9 7 8 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . G i b r a l t a r L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a q u ' a u x r e s s o r t i s s a n t s d e G i b r a l t a r e t s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u i r é s i d e n t e n p e r m a n e n c e à G i b r a l - t a r . H o n g - K o n g A r t i c l e 3 : L ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e n ' e s t p a s e n g é n é r a l m i s e à l a d i s p o - s i t i o n d e s a d u l t e s . 2 7 4 4 1 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 7 2 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e n o 2 d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 1 9 c o n c e r n a n t l e c h ô m a g e R S 0 . 8 2 3 . 1 1 ; R S 1 4 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B i r m a n i e 1 8 m a i 1 9 4 8 S 1 8 m a i 1 9 4 8 2 ) D j i b o u t i 3 a o û t 1 9 7 8 S 3 a o û t 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g 3 ) 1 1 j a n v i e r 1 9 7 7 1 1 j a n v i e r 1 9 7 7 G u y a n e 8 j u i n 1 9 6 6 S 8 j u i n 1 9 6 6 2 ) K e n y a 1 3 j a n v i e r 1 9 6 4 S 1 3 j a n v i e r 1 9 6 4 2 ) M a l t e 4 j a n v i e r 1 9 6 5 S 4 j a n v i e r 1 9 6 5 2 ) M a u r i c e 2 d é c e m b r e 1 9 6 9 S 2 d é c e m b r e 1 9 6 9 2 ) P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 ) 1 e r m a i 1 9 7 6 S 1 e r m a i 1 9 7 6 S e y c h e l l e s 6 f é v r i e r 1 9 7 8 S 6 f é v r i e r 1 9 7 8 S y r i e 3 0 o c t o b r e 1 9 6 1 S 3 0 o c t o b r e 1 9 6 1 2 ) D é c l a r a t i o n H o n g - K o n g A r t i c l e 1 . L e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e c h ô m a g e s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l à des i n t e r v a l l e s n e d é p a s s a n t p a s s i x m o i s . 2 7 4 4 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 2 7 e t 1 9 7 5 2 4 8 1 . 2 ) R e c t i f i c a t i o n 3 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 7 3 0 1 9 8 2 — 3 5 9E r r a t a A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l f i x a n t l e s i n d e m n i t é s e t l e s v a l e u r s d ' e s t i m a t i o n m a x i m a l e s e n c a s d e r é q u i s i t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 2 7 6 ) L e t a b l e a u B d e l ' a n n e x e e s t r e m p l a c é p a r l e t a b l e a u s u i v a n t : B . V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t r e m o r q u e s P o i d s t o t a l ( k g ) I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e F r a n c s V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s Remorques j u s q u ' à 1 0 0 0 7 . - 2 . - 1 0 0 1 - 1 2 0 0 8 . - 3 . - 1 2 0 1 - 1 4 0 0 9 . - 3 . - 1 4 0 1 - 1 6 0 0 1 0 . - 3 . - 1 6 0 1 - 1 8 0 0 1 1 . - 3 . - 1 8 0 1 - 2 0 0 0 1 2 . - 3 . - 2 0 0 1 - 2 5 0 0 1 3 . - 4 . - 2 5 0 1 - 3 0 0 0 1 4 . - 4 . - 3 0 0 1 - 3 5 0 0 1 5 . - 5 . - 3 5 0 1 - 4 0 0 0 1 7 . - 5 . - 4 0 0 1 - 5 0 0 0 1 9 . - 6 . - 5 0 0 1 - 6 0 0 0 2 2 . - 8 . - 6 0 0 1 - 7 0 0 0 2 5 . - 1 0 . - 7 0 0 1 - 8 0 0 0 3 0 . - 1 2 . - 8 0 0 1 - 9 0 0 0 3 5 . - 1 4 . - 9 0 0 1 - 1 0 0 0 0 4 0 . - 1 6 . - 1 0 0 0 1 - 1 1 0 0 0 4 5 . - 2 0 . - 1 1 0 0 1 - 1 2 0 0 0 5 0 . - 2 0 . - 1 2 0 0 1 - 1 3 0 0 0 5 5 . - 2 0 . - 1 3 0 0 1 - 1 4 0 0 0 6 0 . - 2 0 . - 1 4 0 0 1 - 1 5 0 0 0 6 5 . - 2 0 . - 1 5 0 0 1 - 1 6 0 0 0 7 0 . - 2 5 . - 1 6 0 0 1 - 1 7 0 0 0 7 5 . - 2 5 . - 7 3 1E r r a t a R O 1 9 8 2 P o i d s t o t a l ( k g ) I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e F r a n c s V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s R e m o r q u e s 1 7 0 0 1 — 1 8 0 0 0 8 0 . — 2 5 . - 1 8 0 0 1 — 2 0 0 0 0 8 5 . — 2 5 . - 2 0 0 0 1 — 2 5 0 0 0 1 0 0 . — 3 0 . - 2 5 0 0 1 — 3 0 0 0 0 1 1 0 . — 3 5 . - 3 0 0 0 1 — 4 0 0 0 0 — 4 0 . - 4 0 0 0 1 — 5 0 0 0 0 4 5 . - 5 0 0 0 1 e t p l u s 5 0 . - 5 m a i 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 4 6 3 7 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-18 vom 18.05.1982 (S. 685-732) RO-1982-18 du 18.05.1982 (p. 685-772) RU-1982-18 del 18.05.1982 (p. 685-732) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 18.05.1982 Date Data Seite 685-772 Page Pagina Ref. No 30 004 619 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.