R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 6 j a n v i c r 1 9 9 3 2 1 0 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . L F 2 2 2 D r o i t s d e t i m b r e . L F 2 2 8 D r o i t s d e t i m b r e ( O T ) . O 2 3 4 A m é n a g e m e n t des c o u r s d ' e a u . L F 2 4 0 E m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ( O E V 2 ) 2 4 2 S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( 0 — P L A S T A ) 2 6 6 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 2 0 9L o i f é d é r a l e s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( L o i s u r l e s E P F ) d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 7 s e x i e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u d o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( c i - a p r è s d o m a i n e d e s E P F ) , d o n t f o n t p a r t i e : a . l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) ; b . l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) ; c . l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e r a t t a c h é s a u x E P F . 2 C e s é t a b l i s s e m e n t s r e l è v e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 B u t 1 L e s E P F e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e o n t p o u r m i s s i o n : a . d e f o r m e r d e s é t u d i a n t s e t d u p e r s o n n e l q u a l i f i é d a n s l e s d o m a i n e s s c i e n t i - f i q u e e t t e c h n i q u e e t d ' a s s u r e r l a f o r m a t i o n c o n t i n u e ; b . d e s e c o n s a c r e r à l a r e c h e r c h e e n v u e d e f a i r e p r o g r e s s e r l e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s ; c . d e p r o m o u v o i r l a r e l è v e s c i e n t i f i q u e ; d . d e f o u r n i r d e s s e r v i c e s d e c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e . 2 I l s t i e n n e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d u p a y s . 3 I l s a c c o m p l i s s e n t l e u r s t â c h e s à u n n i v e a u r e c o n n u à l ' é c h e l l e i n t e r n a t i o n a l e e t f a v o r i s e n t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 4 L e r e s p e c t d e l a d i g n i t é h u m a i n e , l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s b a s e s d ' e x i s t e n c e d e l ' h o m m e e t à l ' é g a r d d e l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e l ' é v a l u a t i o n d e s r e t o m b é e s t e c h n o l o g i q u e s g u i d e n t l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e . R S 4 1 4 . 1 1 0 1 ) F F 1 9 8 8 I 6 9 7 2 1 0 1 9 9 3 - 1 9 � � �L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n e t c o o r d i n a t i o n 1 L e s E P F e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e c o l l a b o r e n t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n e t d e r e c h e r c h e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . I l s e n c o u r a g e n t l e s é c h a n g e s d ' é t u d i a n t s , d e s c i e n t i f i q u e s e t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s e t d e s d i p l ô m e s . 2 A c e t e f f e t , i l s p e u v e n t c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é . 3 I l s c o o r d o n n e n t l e u r s a c t i v i t é s e t p a r t i c i p e n t a u x e f f o r t s d e c o o r d i n a t i o n e t d e p l a n i f i c a t i o n d é p l o y é s à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s e t l a r e c h e r c h e . A r t . 4 O r g a n i s a t i o n d u d o m a i n e d e s E P F L e s E P F e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e s o n t s u b o r d o n n é s a u C o n s e i l d e s E P F e t c e l u i - c i a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s l e d é p a r t e m e n t ) . C h a p i t r e 2 : E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s Section 1 : S t a t u t e t t â c h e s d e s E P F A r t . 5 A u t o n o m i e 1 L e s E P F d e Z u r i c h e t d e L a u s a n n e s o n t d e s é t a b l i s s e m e n t s a u t o n o m e s d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; e l l e s j o u i s s e n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 E l l e s a d m i n i s t r e n t e t c o n d u i s e n t l e u r s a f f a i r e s d e m a n i è r e a u t o n o m e . E l l e s s o n t s u r p i e d d ' é g a l i t é , c h a c u n e g a r d a n t t o u t e f o i s s o n c a r a c t è r e s p é c i f i q u e . 3 D a n s l e s E P F , l a l i b e r t é d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e c h o i x d e s e n s e i g n e - m e n t s e s t g a r a n t i e . 4 L ' a u t o n o m i e d e s E P F e s t s o u m i s e à d e s r e s t r i c t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù u n e p l a n i f i c a t i o n à l o n g t e r m e e t l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e l e r e q u i è r e n t . A r t . 6 B u t s g é n é r a u x L e s E P F p r é p a r e n t l e u r s é t u d i a n t s à t r a v a i l l e r d e m a n i è r e a u t o n o m e s e l o n d e s m é t h o d e s s c i e n t i f i q u e s . E l l e s e n c o u r a g e n t l ' a p p r o c h e i n t e r d i s c i p l i n a i r e , l ' i n i t i a - t i v e i n d i v i d u e l l e e t l a v o l o n t é d e s e p e r f e c t i o n n e r . A r t . 7 D i s c i p l i n e s s c i e n t i f i q u e s 1 L e s E P F d i s p e n s e n t u n e n s e i g n e m e n t e t f o n t d e l a r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s d e s s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r , d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s , d e l ' a r c h i t e c t u r e , d e s m a t h é - m a t i q u e s a i n s i q u e d a n s l e s d i s c i p l i n e s a p p a r e n t é e s . 2 1 1L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 2 E l l e s c o m p r e n n e n t l e s s c i e n c e s h u m a i n e s e t l e s s c i e n c e s s o c i a l e s d a n s l e u r s a c t i v i t é s . 3 E l l e s f a v o r i s e n t l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e p l u r i d i s c i p l i n a i r e s . A r t . 8 E n s e i g n e m e n t L e s E P F a c c o m p l i s s e n t l e u r s t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t , e n p a r t i c u l i e r : a . e n d o n n a n t a u x é t u d i a n t s u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e , c o n ç u e s u r l a b a s e d e s p r o g r a m m e s d e s é c o l e s d u d e g r é s e c o n d a i r e , a p p r o p r i é e a u x e x i g e n c e s d e l a p r a t i q u e d e l e u r s f u t u r e s p r o f e s s i o n s e t s a n c t i o n n é e p a r u n d i p l ô m e ; b . e n o f f r a n t l a p o s s i b i l i t é d e p r é p a r e r u n d o c t o r a t ; c . e n o r g a n i s a n t l e s é t u d e s e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e ; d . e n o r g a n i s a n t d e s c o u r s s p é c i a u x ; e . e n o f f r a n t d e s c o u r s d e r é i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 9 R e c h e r c h e 1 L e s E P F a c c o m p l i s s e n t l e u r s t â c h e s d e r e c h e r c h e : a . e n c o n d u i s a n t d e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s ; b . e n p a r t i c i p a n t à d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x . 2 E l l e s t i e n n e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 1 0 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e 1 L e s E P F p e u v e n t a c c e p t e r d e s m a n d a t s d e f o r m a t i o n e t d e r e c h e r c h e o u f o u r n i r d ' a u t r e s s e r v i c e s , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t c o n c i l i a b l e a v e c l e u r s t â c h e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a s s u m é e s p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e , l a l i b r e c o n c u r r e n c e n e d o i t p a s ê t r e a l t é r é e . A r t . 1 1 S e r v i c e s s o c i a u x e t c u l t u r e l s 1 L e s E P F m e t t e n t s u r p i e d d e s s e r v i c e s s o c i a u x e t c u l t u r e l s à l ' i n t e n t i o n d e s p e r s o n n e s q u i d é p e n d e n t d ' e l l e s o u c o l l a b o r e n t a v e c d e s s e r v i c e s d é j à é t a b l i s . 2 E l l e s p e u v e n t a c c o r d e r d e s b o u r s e s d ' é t u d e s e t d e s p r ê t s . A r t . 1 2 L a n g u e s 1 L e s l a n g u e s d ' e n s e i g n e m e n t d e c h a c u n e d e s E P F s o n t l ' a l l e m a n d , l e f r a n ç a i s e t l ' i t a l i e n . 2 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e p e u t a u t o r i s e r l ' e n s e i g n e m e n t d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s . 3 L e s E P F f a v o r i s e n t l ' u s a g e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s e t e n c o u r a g e n t l a c o m - p r é h e n s i o n d e s v a l e u r s c u l t u r e l l e s q u ' e l l e s v é h i c u l e n t . 2 1 2 C �L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : P e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F e t a c t i v i t é s A r t . 1 3 D é f i n i t i o n ' R e l è v e n t d e s E P F : a . l e s m a î t r e s ( p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s , p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s , p r o f e s s e u r s - a s s i s t a n t s , p r i v a t - d o c e n t s e t c h a r g é s d e c o u r s ) ; b . l e s a s s i s t a n t s , l e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s e t l e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; c . l e s é t u d i a n t s e t l e s a u d i t e u r s ; d . l e s c o l l a b o r a t e u r s a d m i n i s t r a t i f s e t t e c h n i q u e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c r é e r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e m a î t r e s . A r t . 1 4 M a î t r e s 1 L e s m a î t r e s d o n n e n t l e u r s c o u r s e t f o n t d e l a r e c h e r c h e d e f a ç o n a u t o n o m e d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . I l s e n a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é . 2 L e C o n s e i l d e s E P F n o m m e l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s e t d é l i m i t e l e u r d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r o f e s s e u r s s o n t d ' a b o r d n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ; e n s u i t e , l e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e t o u s l e s s i x a n s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l e s q u a l i f i c a t i o n s d e s p r o f e s s e u r s . 4 I I n o m m e l e s p r o f e s s e u r s - a s s i s t a n t s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s . 5 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e c o n f è r e l a v e n i a l e g e n d i e t d é s i g n e l e s c h a r g é s d e c o u r s . A r t . 1 5 A s s i s t a n t s , c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e n g a g e d e s a s s i s t a n t s p o u r l e u r c o n f i e r d e s t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e à t i t r e t e m p o r a i r e . I l s o n t l a p o s s i b i l i t é d e s e p e r f e c t i o n n e r e n f a i s a n t d e l a r e c h e r c h e o u e n s u i v a n t d e s c o u r s . 2 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e p e u t a u s s i e n g a g e r d e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e . 3 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r l e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t . A r t . 1 6 E t u d i a n t s e t a u d i t e u r s 1 E s t a d m i s c o m m e é t u d i a n t d a n s u n e E P F t o u t e p e r s o n n e q u i : a . e s t t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e m a t u r i t é , d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é r e c o n n u p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u e n c o r e d ' u n c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t d é l i v r é p a r u n e é c o l e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r e d e S u i s s e o u d u L i e c h t e n s t e i n ; b . e s t t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e é q u i v a l e n t d é l i v r é p a r u n e é c o l e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r e é t r a n g è r e , o u c . a r é u s s i u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n . 2 1 3L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 2 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r l e s é t u d i a n t s p o s t g r a d e s e t p o u r l e s a u d i t e u r s . A r t . 1 7 S t a t u t j u r i d i q u e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e , d a n s l e s t a t u t j u r i d i q u e , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s p r o f e s s e u r s , d u d é l é g u é d u C o n s e i l d e s E P F , d e s p r é s i d e n t s d e s é c o l e s e t d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e . L e s t a t u t j u r i d i q u e d o i t p e r m e t t r e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d r o i t p u b l i c e t d e d r o i t p r i v é . 2 L e s a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s s o n t , e n p r i n c i p e , s o u m i s a u s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . S i l e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l d e s E P F p e u t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , a d o p t e r u n e r é g l e m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e . A r t . 1 8 P u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s T o u t e p e r s o n n e r e l e v a n t d ' u n e E P F , q u i a c o l l a b o r é à u n e p u b l i c a t i o n s u r l e p l a n s c i e n t i f i q u e , d o i t y ê t r e c i t é e n o m m é m e n t . A r t . 1 9 T i t r e s , v e n i a l e g e n d i e t c e r t i f i c a t s 1 L e s E P F d é c e r n e n t : a . d e s d i p l ô m e s ; b . d e s d o c t o r a t s ; c . L a v e n i a l e g e n d i . 2 L e C o n s e i l d e s E P F p e u t c r é e r d ' a u t r e s t i t r e s a c a d é m i q u e s . 3 L e s E P F p e u v e n t d é c e r n e r d e s c e r t i f i c a t s e t d e s a t t e s t a t i o n s . A r t . 2 0 P r o f e s s e u r s e t d o c t e u r s h o n o r i s c a u s a 1 L e C o n s e i l d e s E P F p e u t c o n f é r e r l e t i t r e d e p r o f e s s e u r à d e s p r i v a t - d o c e n t s o u c h a r g é s d e c o u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m é r i t a n t s . 2 L e s E P F p e u v e n t c o n f é r e r l e t i t r e d e d o c t e u r h o n o r i s c a u s a à d e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t d i s t i n g u é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a s c i e n c e . C h a p i t r e 3 : E t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e A r t . 2 1 A u t o n o m i e e t t â c h e s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e s o n t d e s é t a b l i s s e m e n t s a u t o n o m e s d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; i l s j o u i s s e n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 I l s f o n t d e l a r e c h e r c h e d a n s l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é e t f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a - t i o n s d e c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e . 3 I l s s o n t , d a n s l a m e s u r e d e l e u r s p o s s i b i l i t é s , à l a d i s p o s i t i o n d e s h a u t e s é c o l e s p o u r a s s u m e r d e s t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 2 1 4 �L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 A r t . 2 2 C r é a t i o n e t s u p p r e s s i o n L e s C h a m b r e s f é d é r a l e s d é c i d e n t d e l a c r é a t i o n e t d e l a s u p p r e s s i o n d ' é t a b l i s s e - m e n t s d e r e c h e r c h e p a r v o i e d ' a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n d u m . A r t . 2 3 D r o i t a p p l i c a b l e L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s E P F s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s r é g i s p a r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s p é c i f i q u e s . C h a p i t r e 4 : Organisation S e c t i o n 1 : C o n s e i l d e s E P F A r t . 2 4 C o n s t i t u t i o n 1 L e C o n s e i l d e s E P F s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t d e s e p t m e m b r e s . I l s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d e u x p r é s i d e n t s d e s é c o l e s , l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e - m e n t s d e r e c h e r c h e , p o u r l e s a f f a i r e s q u i l e s c o n c e r n e n t , a i n s i q u e d e u x r e p r é s e n - t a n t s d e c h a c u n e d e s a s s e m b l é e s d e s é c o l e s s o n t i n v i t é s a u x s é a n c e s ; i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e s E P F , l e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n d é l é g u é d u C o n s e i l d e s E P F à p l e i n t e m p s . S i c e d e r n i e r n ' e s t p a s m e m b r e d u C o n s e i l d e s E P F , i l p r e n d p a r t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 4 L e C o n s e i l d e s E P F d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s E P F p r e n d p a r t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 2 5 T â c h e s 1 L e C o n s e i l d e s E P F : a . é t a b l i t l e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e à s u i v r e p a r l e d o m a i n e d e s E P F e t f i x e l e s o b j e c t i f s f o n d a m e n t a u x d e c h a q u e E P F e t d e c h a q u e é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e ; b . a p p r o u v e l e s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t d u d o m a i n e d e s E P F e t c o n t r ô l e l e u r e x é c u t i o n ; c . é t a b l i t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s ; d . d é c i d e d e l a c r é a t i o n e t d e l a s u p p r e s s i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e ; e . p r o c è d e a u x n o m i n a t i o n s q u i r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e ; f . e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d u d o m a i n e d e s E P F ; g . v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n ; h . r e m p l i t l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i o u d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à s o n e x é c u t i o n ; i . s e d o n n e u n r è g l e m e n t . 2 1 5L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 2 1 1 s o u m e t a u d é p a r t e m e n t l e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u d o m a i n e d e s E P F . S i l e d é p a r t e m e n t a l ' i n t e n t i o n d e s ' é c a r t e r d e l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e s E P F o u s ' i l f a i t l u i - m ê m e u n e p r o p o s i t i o n , i l c o n s u l t e l e C o n s e i l . 3 I l i n f o r m e l e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s q u i l e s c o n c e r n e n t . A r t . 2 6 P r é s i d e n t e t d é l é g u é d u C o n s e i l d e s E P F 1 L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F g è r e l e s a f f a i r e s d u C o n s e i l d e s E P F e t p r e n d l e s d é c i s i o n s q u i l u i s o n t d é l é g u é e s p a r l e r è g l e m e n t i n t e r n e . I l r e p r é s e n t e l e C o n s e i l d e s E P F à l ' e x t é r i e u r . 2 L e d é l é g u é d u C o n s e i l d e s E P F r è g l e d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t i n t e r n e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s . S e c t i o n 2 : E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s A r t . 2 7 S t r u c t u r e L e s E P F s e c o m p o s e n t d ' u n e d i r e c t i o n , d ' u n e a s s e m b l é e d ' é c o l e , d ' o r g a n e s c e n t r a u x e t d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s E P F e t d é t e r - m i n e l e s d o m a i n e s d a n s l e s q u e l s e l l e s p e u v e n t d é c e r n e r d e s d i p l ô m e s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F d é f i n i t e n d é t a i l l e s t â c h e s , l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m - p é t e n c e s d e l a D i r e c t i o n d e l ' é c o l e , d e s o r g a n e s c e n t r a u x a i n s i q u e d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . A r t . 2 8 D i r e c t i o n d e l ' é c o l e 1 L a D i r e c t i o n d e l ' é c o l e s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t a i n s i q u e d ' a u t r e s m e m b r e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s e t q u i s o n t r e s p o n s a b l e s d e s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d e s E P F . 2 L e p r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s a u t r e s m e m b r e s l e s o n t p a r l e C o n s e i l d e s E P F . I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F p e u t c r é e r u n p o s t e d e r e c t e u r d o n t l e t i t u l a i r e s e r a d ' o f f i c e m e m b r e d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . L e r e c t e u r e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d e s E P F s u r p r o p o s i t i o n d e s p r o f e s s e u r s é l u s . 4 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e : a . é t a b l i t , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i r e c t i v e s é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l d e s E P F , l e s o r d o n n a n c e s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s ; b . a d o p t e l e s o r d o n n a n c e s e t r è g l e m e n t s q u i r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ; c . d é f i n i t l ' o r g a n i s a t i o n d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e e t é t a b l i t l e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s d e l ' é c o l e . 2 1 6L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 5 E l l e p r e n d l e s d é c i s i o n s a u s e n s d u 4 e a l i n é a à l a m a j o r i t é r e l a t i v e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . 6 D a n s t o u t e s l e s a u t r e s a f f a i r e s , l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u p r é s i d e n t . A r t . 2 9 P r é s i d e n t d e l ' é c o l e 1 L e p r é s i d e n t d e l ' é c o l e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e . I l r é p o n d d e s a g e s t i o n d e v a n t l e C o n s e i l d e s E P F . 2 I l e s t c o m p é t e n t d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n t e r n e s q u i n e s o n t p a s d u r e s s o r t d ' u n a u t r e o r g a n e . A r t . 3 0 C o n f é r e n c e d e s m a î t r e s 1 L a C o n f é r e n c e e s t c o m p o s é e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m a î t r e s . E l l e d o n n e s o n a v i s à l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l ' e n s e m b l e d e s m a î t r e s . 2 L e s m a î t r e s f i x e n t e u x - m ê m e s l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n e t l e r è g l e m e n t i n t e r n e . A r t . 3 1 A s s e m b l é e d ' é c o l e 1 C h a q u e E P F c o m p r e n d u n e a s s e m b l é e p a r i t a i r e c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s é l u s d e s d i v e r s g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e l ' é c o l e . 2 L ' A s s e m b l é e d ' é c o l e a l e d r o i t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : a . t o u s l e s a c t e s n o r m a t i f s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s o r g a n e s q u i l u i s o n t s o u m i s e t q u i c o n c e r n e n t l e s E P F ; b . l e b u d g e t e t l a p l a n i f i c a t i o n d e s E P F , a i n s i q u e l a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e ; c . l e s s t r u c t u r e s e t l a p a r t i c i p a t i o n . 3 E l l e s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é a n n u e l d u p r é s i d e n t d e l ' é c o l e à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l d e s E P F , v e i l l e à l a p a r t i c i p a t i o n e t é d i c t e s o n p r o p r e r è g l e m e n t i n t e r n e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l u i a t t r i b u e r d ' a u t r e s t â c h e s p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . 4 L e s p r o p o s i t i o n s d e l ' a s s e m b l é e q u i r e s s o r t i s s e n t a u p o u v o i r d e d é c i s i o n d ' o r - g a n e s s u p é r i e u r s à l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s o n t a d r e s s é e s à c e u x - c i p a r l e c a n a l d e l a d i t e d i r e c t i o n . A u s e i n d u C o n s e i l d e s E P F , l ' A s s e m b l é e d ' é c o l e p e u t f a i r e j u s t i f i e r s e s p r o p o s i t i o n s p a r l e b i a i s d ' u n r e p r é s e n t a n t . 5 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e t l e C o n s e i l d e s E P F p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s q u i o n t u n i n t é r ê t g é n é r a l p o u r l ' é c o l e a p r è s q u e l ' A s s e m b l é e d ' é c o l e a é t é c o n s u l t é e e t l e s d i v e r s g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e l ' é c o l e o n t é t é c o n s u l t é s . 2 1 7L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 A r t . 3 2 D r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n 1 L e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s é c o l e s p a r t i - c i p e n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t c o n c e r n é s , à : a . l a f o r m a t i o n d e l ' o p i n i o n e t à l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' e l l e s c o n c e r n e n t l ' e n s e i g n e m e n t , l a r e c h e r c h e e t l a p l a n i f i c a t i o n d e c h a q u e E P F ; b . l a d é c i s i o n r e l a t i v e à c e s q u e s t i o n s , d a n s l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e d e s E P F . 2 L a d i r e c t i o n d e c h a q u e é c o l e v e i l l e à c e q u e l e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e l ' é c o l e s o i e n t a m p l e m e n t i n f o r m é e s . C e l l e s - c i p e u v e n t s o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s à t o u s l e s o r g a n e s , a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d ' a n c i e n s é t u d i a n t s . 3 L e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e s o n t g é r é e s p a r d e s o r g a n e s c o m p o s é s d e r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s g r o u p e s c o n c e r n é s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e l ' é c o l e . 4 E n o u t r e , l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l ' é t e n d u e d e l a p a r t i c i p a t i o n e t s e s m o d a l i t é s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u C o n s e i l d e s E P F . C h a p i t r e 5 : P l a n i f i c a t i o n e t f i n a n c e s ; v o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e c t i o n 1 : Planification e t f i n a n c e s A r t . 3 3 P l a n i f i c a t i o n 1 L e s E P F e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e p l a n i f i e n t l e u r g e s t i o n e t l e u r d é v e l o p p e m e n t p o u r p l u s i e u r s a n n é e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s o b j e c t i f s , d e s p r i o r i t é s e t d e l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a p l a n i f i c a t i o n c o m p r e n d n o t a m m e n t : a . l e s o b j e c t i f s ; b . l e s p r o g r a m m e s p l u r i a n n u e l s ; c . l a p l a n i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l ; d . l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e e t l e s b u d g e t s . A r t . 3 4 R a p p o r t L e C o n s e i l d e s E P F p r é s e n t e t o u s l e s q u a t r e a n s a u C o n s e i l f é d é r a l , à l ' i n t e n t i o n d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , u n r a p p o r t s u r s o n a c t i v i t é , s a p l a n i f i c a t i o n , l ' é t a b l i s s e - m e n t e t l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s , e t p r é s e n t e u n p l a n d i r e c t e u r . A r t . 3 5 F i n a n c e s 1 L a c o m p t a b i l i t é , l e b u d g e t e t l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e d u d o m a i n e d e s E P F s o n t , p a r p r i n c i p e , r é g i s p a r l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R S 6 1 1 . 0 2 1 8 �L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r u n e g e s t i o n r a t i o n n e l l e e t r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a r e c h e r c h e . 3 I l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s : a . d é r o g e r a u p r i n c i p e d u p r o d u i t b r u t e t p r é v o i r u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i - c u l i è r e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u p r i n c i p e d e l ' u n i v e r s a l i t é e t d e l a s p é c i a l i - t é d u b u d g e t ; b . a u t o r i s e r l e C o n s e i l d e s E P F à : 1 . t r a n s f é r e r l e s c r é d i t s n o n u t i l i s é s d a n s d ' a u t r e s r u b r i q u e s ; 2 . p l a c e r s u r u n c o m p t e - c a p i t a l t r a n s i t o i r e l e s c r é d i t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s d é p e n s e s q u i n e v i e n d r o n t p a s à é c h é a n c e d u r a n t l ' a n n é e b u d g é t a i r e . A r t . 3 6 T a x e s 1 L e C o n s e i l d e s E P F é d i c t e u n e o r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 I l p e u t a u t o r i s e r d e s o r g a n i s a t i o n s r e g r o u p a n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s é c o l e s à p e r c e v o i r d e s c o t i s a t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e s f o u r n i s s e n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' E P F o u d e p e r s o n n e s q u i e n r e l è v e n t . S e c t i o n 2 : V o i e s d e r e c o u r s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 7 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e s E P F o u d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l d e s E P F . 2 L e s d é c i s i o n s e t l e s a r r ê t é s d e r e c o u r s d u C o n s e i l d e s E P F p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e s E P F . S o n t e x c e p t é s l e s d é c i s i o n s e t l e s a r r ê t é s r e l a t i f s a u s t a t u t d e d r o i t p u b l i c a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s v o i e s d e d r o i t p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 3 L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e s E P F s o n t d é f i n i t i v e s à m o i n s q u e l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l n e s o i t o u v e r t . 4 L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s a u t r e s m e m b r e s , i l d é f i n i t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e t é d i c t e l e r è g l e m e n t i n t e r n e . L a C o m m i s s i o n s t a t u e d a n s l a c o m p o s i t i o n d e t r o i s m e m b r e s . 5 L ' A s s e m b l é e d ' é c o l e e s t h a b i l i t é e à r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 A r t . 3 8 P r o t e c t i o n d e s t i t r e s d é c e r n é s p a r l e s E P F 1 L a p e r s o n n e q u i : a . s e f a i t p a s s e r p o u r u n e n s e i g n a n t d ' u n e E P F s a n s a v o i r é t é n o m m é à c e t t e f o n c t i o n ; b . p o r t e u n t i t r e c o n f é r é p a r u n e E P F s a n s l ' a v o i r o b t e n u ; c . s e s e r t d ' u n t i t r e l a i s s a n t a c c r o i r e q u ' i l l u i a é t é c o n f é r é p a r u n e E P F , s e r a p u n i e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e e s t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 9 H a u t e s u r v e i l l a n c e ; d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l e s E P F e t s u r l e s é t a b l i s s e - m e n t s d e r e c h e r c h e . 2 Il é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . I l p e u t d é l é g u e r l a r é g l e m e n t a t i o n d e d é t a i l a u C o n s e i l d e s E P F . 3 I l p e u t , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 4 I l c o n s u l t e l e C o n s e i l d e s E P F a v a n t d ' é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u d e c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . I l c o n s u l t e l e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l a v a n t d ' a r r ê t e r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 4 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 1 ) s u r l a c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e s u i s s e ; 2 . l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e f i x e r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x a n c i e n s p r o f e s s e u r s d e l ' E c o l e p o l y t e c h - n i q u e f é d é r a l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s ; 3 . l e s a r r ê t é s f é d é r a u x d e s 2 4 j u i n 1 9 7 0 3 ) , 2 0 j u i n 1 9 7 5 4 ) , 2 1 m a r s 1 9 8 0 5 ) e t 2 6 j u i n 1 9 8 5 6 ) s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) . A r t . 4 1 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 4 1 0 9 ; R O 1 9 5 9 5 5 7 , 1 9 7 0 1 0 8 5 , 1 9 7 9 1 1 4 , 1 9 8 5 1 4 5 2 2 ) R O 1 9 6 5 4 2 1 3 ) R O 1 9 7 0 1 0 8 5 , 1 9 7 5 1 7 5 9 , 1 9 8 0 8 8 6 2 2 0 4 ) R O 1 9 7 5 1 7 5 9 5 > R O 1 9 8 0 8 8 6 6 ) R O 1 9 8 5 1 4 5 2L o i s u r l e s E P F R O 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 0 7 4 9 ' ) F F 1 9 9 1 I I I 1 3 8 1 2 2 1 (L o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 � ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 � ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 3 1 s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 1 e r a l . , l e t . a e t b 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t d e s d r o i t s d e t i m b r e : a . S u r l ' é m i s s i o n d e s t i t r e s s u i s s e s s u i v a n t s : 1 . A c t i o n s , 2 . P a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é - r a t i v e s ; 2 b ' ' . B o n s d e p a r t i c i p a t i o n 4 ) , 3 . B o n s d e j o u i s s a n c e , 4 . O b l i g a t i o n s , 5 . P a p i e r s m o n é t a i r e s ; b . S u r l a n é g o c i a t i o n d e s t i t r e s s u i s s e s e t é t r a n g e r s c i - a p r è s : 1 . O b l i g a t i o n s , 2 . A c t i o n s , 3 . P a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é - r a t i v e s , 3 b i s B o n s d e p a r t i c i p a t i o n 4 ) , 4 . B o n s d e j o u i s s a n c e , 5 . P a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t , 6 . D o c u m e n t s q u i , d ' a p r è s l a p r é s e n t e l o i , s o n t a s s i m i l é s a u x t i t r e s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e s 1 à 5 . 1 ) F F 1 9 9 1 I V 4 8 1 2 ) F F 1 9 9 1 I V 5 0 5 3 ) R S 6 4 1 . 1 0 4 ) A d a p t é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e I ' A s s . f é d . à l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 d u d r o i t d e s s o c i é t é s a n o n y m e s ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 2 2 1 9 9 2 - 5 5 2 �D r o i t d e t i m b r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 4 , 3 e à 5 e a l . 3 S o n t d e s o b l i g a t i o n s l e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e s é c r i t e s s e r a p p o r t a n t à d e s m o n t a n t s f i x e s , é m i s e s e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s e t v i s a n t l ' o b t e n t i o n c o l l e c t i v e d e c a p i t a u x , l a c r é a t i o n d ' o c c a s i o n s c o l l e c t i v e s d e p l a c e m e n t o u l a c o n s o l i d a t i o n d ' e n g a g e m e n t s , n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t , y c o m p r i s l e s t i t r e s d ' e m - p r u n t g a r a n t i s p a r u n g a g e i m m o b i l i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 7 5 d u c o d e c i v i l 1 ) , l e s t i t r e s d e r e n t e , l e s l e t t r e s d e g a g e , l e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e , l e s b o n s d e c a i s s e e t d e d é p ô t a i n s i q u e l e s c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e . 4 S o n t a s s i m i l é s à d e s o b l i g a t i o n s : a . L e s e f f e t s d e c h a n g e , l e s r e c o n n a i s s a n c e s d e d e t t e a n a l o g u e s a u x e f f e t s d e c h a n g e e t l e s a u t r e s p a p i e r s e s c o m p t a b l e s é m i s e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s l o r s q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à ê t r e p l a c é s d a n s l e p u b l i c ; b . L e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s à d e s c r é a n c e s p r o v e n a n t d e p r ê t s ; c . L e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s é m i s e s e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s e t v i s a n t l ' o b - t e n t i o n c o l l e c t i v e d e c a p i t a u x . 5 S o n t d e s p a p i e r s m o n é t a i r e s l e s o b l i g a t i o n s q u i o n t u n e d u r é e f i x e e t n e d é p a s s e n t p a s d o u z e m o i s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 I . O b j e t d u d r o i t A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , 1 e 1 a l . , l e t . b , 2 e a l . , l e t . c D r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n 1 L e d r o i t d ' é m i s s i o n a p o u r o b j e t : b . A b r o g é e 2 S o n t a s s i m i l é s à l a c r é a t i o n d e d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n a u s e n s d u l e t a l i n é a , l e t - t r e a : c . A b r o g é e A r t . 5 a O b l i g a t i o n s e t p a p i e r s m o n é t a i r e s 1 L e d r o i t d ' é m i s s i o n s u r l e s o b l i g a t i o n s e t l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s a p o u r o b j e t : a . L ' é m i s s i o n p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e d ' o b l i g a t i o n s ( a r t . 4 , 3 e e t 4 e a l . ) e t d e d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s à d e s c r é a n c e s p r o v e n a n t d e p r ê t s a c c o r d é s à d e s d é b i t e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; b . L ' é m i s s i o n d e p a p i e r s m o n é t a i r e s p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e ( a r t . 4 , 5 e a l . ) . 2 L e r e n o u v e l l e m e n t d ' o b l i g a t i o n s e t d e p a p i e r s m o n é t a i r e s e s t a s s i m i l é à l ' é m i s - s i o n . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e n o u v e l l e m e n t l ' a u g m e n t a t i o n d e l a v a l e u r n o m i - R S 2 1 0 2 2 3D r o i t d e t i m b r e . L F R O 1 9 9 3 n a l e , l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e c o n t r a c t u e l l e e t , p o u r l e s t i t r e s r e m b o u r s a b l e s e x c l u s i v e m e n t e n s u i t e d e d é n o n c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l ' i n t é r ê t . A r t . 6 , I e r a l . , l e t . a b ' , e e t f 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n : O i s . L e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n c r é é s o u a u g m e n t é s c o n f o r m é m e n t à d e s d é c i - s i o n s d e f u s i o n o u d e c o n c e n t r a t i o n é q u i v a l a n t é c o n o m i q u e m e n t à d e s f u s i o n s , d e t r a n s f o r m a t i o n e t d e s c i s s i o n d e s o c i é t é s a n o n y m e s , s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u s o c i é t é s c o o p é - r a t i v e s ; e . A b r o g é e f . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 6 , 2 e a l . 1 1 A r t . 7 , 1 e ' a l . , l e t . f e t 2 e a l . 1 L a c r é a n c e f i s c a l e p r e n d n a i s s a n c e : f . P o u r l e s o b l i g a t i o n s e t l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s : l o r s d e l e u r é m i s s i o n ; 2 A b r o g é A r t . 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l D r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n 2 A b r o g é A r t . 9 , 1 e ' a l . , l e t . a e t c 1 L e d r o i t d ' é m i s s i o n s ' é l è v e : a . e t c . A b r o g é e s A r t . 9 a O b l i g a t i o n s e t p a p i e r s m o n é t a i r e s L e d r o i t d ' é m i s s i o n s u r l e s o b l i g a t i o n s e t l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s ( a r t . 4 , 3 e à 5 e a l . ) s e c a l c u l e s u r l a v a l e u r n o m i n a l e e t s ' é l è v e : a . P o u r l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t , l e s t i t r e s d e r e n t e , l e s l e t t r e s d e g a g e e t l e s c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e : à 1 , 2 p o u r m i l l e p o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e o u c o m m e n c é e d e l a d u r é e m a x i m a l e ; b . P o u r l e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e , l e s b o n s d e c a i s s e e t d e d é p ô t : à 0 , 6 p o u r m i l l e p o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e o u c o m m e n c é e d e l a d u r é e m a x i m a l e ; c . P o u r l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s : à 0 , 6 p o u r m i l l e c a l c u l é p o u r c h a q u e jour d e l a d u r é e à ' i / / e d e c e t a u x . 1 ) D a n s l e s e n s d ' u n e r e c t i f i c a t i o n s e l o n l ' a r t . 3 3 , l e r a l . , L R E C , l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . a b i f f é l a p a r t i e d e l a p h r a s e « o u s u r l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t » . 2 2 4 �D r o i t d e t i m b r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e , 3 e e t 4 e a L 1 P o u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n , l ' o b l i g a t i o n f i s c a l e i n c o m b e à l a s o c i é t é . . . 2 A b r o g é 3 P o u r l e s o b l i g a t i o n s e t l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s , l ' o b l i g a t i o n f i s c a l e i n c o m b e a u d é b i t e u r d o m i c i l i é e n S u i s s e q u i é m e t l e s t i t r e s . L e s b a n q u e s q u i o n t c o o p é r é à l ' é m i s s i o n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d e l ' a c q u i t t e m e n t d u d r o i t . 4 P o u r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s à d e s c r é a n c e s p r o v e n a n t d e p r ê t s a c c o r d é s à d e s d é b i t e u r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e , l ' o b l i g a t i o n f i s c a l e i n c o m b e à l a p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e q u i é m e t d e t e l s d o c u m e n t s . A r t . 1 1 , l e t . b L e d r o i t d ' é m i s s i o n é c h o i t : b . S u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n , l e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e e t l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s q u i s o n t é m i s d e f a ç o n c o n t i n u e z ) : 3 0 j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u t r i m e s t r e d u r a n t l e q u e l l a c r é a n c e f i s c a l e e s t n é e ( a r t . 7 ) ; A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . a , b e t c , a i n s i q u e 3 e a l . 2 S o n t d e s d o c u m e n t s i m p o s a b l e s : a . L e s t i t r e s s u i v a n t s é m i s p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e : 1 . L e s o b l i g a t i o n s ( a r t . 4 , 3 e e t 4 e a l . ) ; 2 . L e s a c t i o n s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , » l e s b o n s d e j o u i s s a n c e ; 3 . L e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ; b . L e s t i t r e s é m i s p a r u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e à l ' é t r a n g e r e t r e m p l i s s a n t l e s m ê m e s f o n c t i o n s é c o n o m i q u e s q u e l e s t i t r e s a u s e n s d e l a l e t t r e a ; l e C o n s e i l f é d é r a l d o i t e x o n é r e r d u d r o i t l ' é m i s s i o n d e t i t r e s é t r a n g e r s , s i l a s i t u a t i o n m o n é t a i r e o u l e m a r c h é d e s c a p i t a u x l ' e x i g e ; c . L e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s à d e s t i t r e s a u s e n s d e s l e t t r e s a e t b . 3 S o n t d e s c o m m e r ç a n t s e n t i t r e s : a . L e s b a n q u e s e t l e s s o c i é t é s f i n a n c i è r e s à c a r a c t è r e b a n c a i r e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 2 ) , a i n s i q u e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ; b . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s e t l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s s u i s s e s , a i n s i q u e l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s s u c c u r s a l e s s u i s s e s d ' e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l a l e t t r e a , e t d o n t l ' a c t i v i t é c o n s i s t e e x c l u s i v e m e n t , o u p o u r u n e p a r t e s s e n t i e l l e , 1 ) A d a p t é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . à l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 d u d r o i t d e s s o c i é t é s a n o n y m e s ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R S 9 5 2 . 0 2 2 5D r o i t d e t i m b r e . L F R O 1 9 9 3 1 . A e x e r c e r p o u r l e c o m p t e d e t i e r s l e c o m m e r c e d e d o c u m e n t s i m p o - s a b l e s ( c o m m e r ç a n t s ) , o u 2 . A s ' e n t r e m e t t r e e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n p l a c e m e n t o u g é r a n t d e f o r t u n e d a n s l ' a c h a t e t l a v e n t e d e d o c u m e n t s i m p o s a b l e s ( i n t e r - m é d i a i r e s ) ; c . L e s d i r e c t i o n s d e f o n d s d e p l a c e m e n t ; d . L e s s o c i é t é s a n o n y m e s , l e s s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e s l e t t r e s a e t b e t d o n t l ' a c t i f s e c o m p o s e , d ' a p r è s l e d e r n i e r b i l a n , p o u r p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s d e d o c u m e n t s i m p o s a b l e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a . A r t . 1 4 , t e r a l . , l e t . a , c , f g e t h , 2 e e t 3 e a l . 1 N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d e n é g o c i a t i o n : a . L ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e - e t d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n , t ) d e b o n s d e j o u i s s a n c e , d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t , d ' o b l i g a t i o n s e t d e p a p i e r s m o n é t a i r e s s u i s s e s , y c o m p r i s l a p r i s e f e r m e p a r u n e b a n q u e o u u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n e t l a r é p a r t i t i o n d e s t i t r e s à l ' o c c a s i o n d e l e u r é m i s s i o n u l t é r i e u r e ; c . A b r o g é e f . L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s d e d é b i t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r l i b e l l é e s e n m o n n a i e é t r a n g è r e ( e u r o - o b l i g a t i o n s ) , a i n s i q u e c e l l e d e d r o i t s d e p a r t i c i p a - t i o n à d e s s o c i é t é s é t r a n g è r e s ; s e u l s s o n t d e s e u r o - o b l i g a t i o n s l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s l e v e r s e m e n t d ' i n t é r ê t s a u s s i b i e n q u e l e r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l i n t e r v i e n n e n t e n m o n n a i e é t r a n g è r e ; g . L e c o m m e r c e d e p a p i e r s m o n é t a i r e s s u i s s e s e t é t r a n g e r s ; h . L ' e n t r e m i s e d a n s l ' a c h a t e t l a v e n t e d ' o b l i g a t i o n s é t r a n g è r e s e n t r e d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é t r a n g è r e s . 2 A b r o g é 3 L e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s p r o f e s s i o n n e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , c h i f f r e 1 e ß , e s t e x e m p t é d e l a p a r t i e d e s d r o i t s q u i l e c o n c e r n e l o r s q u ' i l v e n d d e s t i t r e s d e s o n s t o c k c o m m e r c i a l o u q u ' i l e n a c q u i e r t e n v u e d ' a u g m e n t e r c e s t o c k . E s t c o n s i d é r é c o m m e s t o c k c o m m e r c i a l l e s t o c k d e t i t r e s c o m p o s é d e d o c u m e n t s i m p o s a b l e s r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d u c o m m e r ç a n t p r o f e s - s i o n n e l , à l ' e x c l u s i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s e t d e s s t o c k s p r é s e n t a n t l e s c a r a c t é r i s - t i q u e s d ' u n p l a c e m e n t . A r t . 1 6 a A b r o g é 1 ) A d a p t é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . à l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 d u d r o i t d e s s o c i é t é s a n o n y m e s ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 2 6 �D r o i t d e t i m b r e . L F R O 1 9 9 3 A r t . 1 8 , 3 ` a l . 3 L e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s e s t e n o u t r e c o n s i d é r é c o m m e c o n t r a c t a n t s ' i l é m e t d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s à d e s c r é a n c e s p r o v e n a n t d e p r ê t s . A r t . 1 9 O p é r a t i o n s c o n c l u e s a v e c d e s b a n q u e s o u d e s a g e n t s d e c h a n g e é t r a n g e r s S i , l o r s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n e o p é r a t i o n s u r t i t r e s é t r a n g e r s , u n d e s c o n t r a c t a n t s e s t u n e b a n q u e é t r a n g è r e o u u n a g e n t d e c h a n g e é t r a n g e r , l e ( d e m i - ) d r o i t q u i c o n c e r n e c e c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s d û . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 3 4 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 5 5 8 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ( O T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e précédant l ' a r t . 9 2 1 D r o i t s u r l e s a c t i o n s , s u r l e s b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t s u r l e s p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A r t . 9 , l e ; 2 e et 5 e a l . 1 L o r s q u ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s o u u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s u i s s e a n n o n c e a u b u r e a u c a n t o n a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e la c r é a t i o n d ' a c t i o n s , d e b o n s d e p a r t i c i p a t i o n o u d e p a r t s s o c i a l e s o u l ' a u g m e n t a t i o n d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , la s o c i é t é e s t t e n u e d e p a y e r s p o n t a n é m e n t l e d r o i t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l ' i n s c r i p t i o n , s e l o n u n r e l e v é é t a b l i s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e . P o u r l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n qui s o n t é m i s d a n s l e c a d r e d ' u n e a u g m e n t a t i o n c o n d i t i o n n e l l e d u c a p i t a l , l e d r o i t d o i t ê t r e p a y é d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u t r i m e s t r e d u r a n t l e q u e l l e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n o n t é t é é m i s , s e l o n u n r e l e v é é t a b l i s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e . 2 L e r e l e v é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e r e l a t i f à la c r é a t i o n o u à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , d ' u n e x e m p l a i r e signé d e s s t a t u t s o u d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t d é c i d é l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e à l ' a u g m e n t a t i o n a u t o r i s é e d u c a p i t a l , d u p r o s - p e c t u s d ' é m i s s i o n e t , e n c a s d ' a p p o r t s e n n a t u r e , d u c o n t r a t d ' a p p o r t , d u b i l a n d ' e n t r é e e t d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e c o n c e r n a n t l a v a l e u r v é n a l e des a p p o r t s , a i n s i q u e d e l ' a t t e s t a t i o n d e v é r i f i c a t i o n d u r é v i s e u r . 5 A b r o g é � 1 ) R S 6 4 1 . 1 0 1 2 2 8 1 9 9 2 — 5 5 1D r o i t s d e t i m b r e R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 T o u t e s o c i é t é a n o n y m e , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s o u s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s u i s s e q u i d é c i d e l a c r é a t i o n d e b o n s d e j o u i s s a n c e e s t t e n u e d ' a d r e s s e r s p o n t a n é m e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , u n e x e m p l a i r e s i g n é d e l a d é c i s i o n . 2 L e d r o i t d o i t ê t r e p a y é s p o n t a n é m e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s s e l o n u n r e l e v é é t a b l i s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e : a . s i l e d é l a i d ' é m i s s i o n e s t d ' u n m o i s a u m a x i m u m : d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' é m i s s i o n ; b . s i l e d é l a i d ' é m i s s i o n e s t s u p é r i e u r à u n m o i s : t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e t r i m e s t r e d e l ' e x e r c i c e p o u r l e s b o n s d e j o u i s s a n c e q u i o n t é t é é m i s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . 3 L e r e l e v é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' é m i s s i o n d e s b o n s d e j o u i s s a n c e e t d u p r o s p e c t u s d ' é m i s s i o n . A r t . 1 3 à 1 5 A b r o g é s A r t . 1 6 , 1 " a l . , i r e p h r a s e L a d e m a n d e d ' e x o n é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a , c , d , f e t g , d e l a l o i , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . . . . 2 6 D r o i t s u r l e s o b l i g a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s a s s i m i l é s a u x o b l i g a t i o n s A r t . 1 7 a D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s t L e d r o i t s u r l e s o b l i g a t i o n s d o i t ê t r e p a y é l o r s d e l ' é m i s s i o n o u d u r e n o u v e l l e - m e n t d u t i t r e p o u r l a d u r é e t o t a l e d e c e l u i - c i . 2 L ' e x t i n c t i o n a n t i c i p é e d e l a d e t t e i n c o r p o r é e p a r u n e o b l i g a t i o n n e d o n n e d r o i t à u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d u d r o i t , p o u r l e s a n n é e s n o n e n c o r e c o m m e n c é e s d e l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n , q u e s i c e l l e - c i , e n v e r t u d ' u n d r o i t d ' o p t i o n a c c o r d é l o r s d e s o n é m i s s i o n , e s t c o n v e r t i e e n n o u v e a u x d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l e i a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i , s o n t s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n . 3 E s t c o n s i d é r é e c o m m e d u r é e m a x i m a l e ( a r t . 9 a , l e t . a e t b , d e l a l o i ) l a p é r i o d e a l l a n t d u j o u r d e l a l i b é r a t i o n j u s q u e e t y c o m p r i s a u jour o ù é c h o i t l ' o b l i g a t i o n d u d é b i t e u r e n v e r s l e c r é a n c i e r . P o u r l e s t i t r e s d o n t l a d u r é e c o n t r a c t u e l l e n ' e s t p a s f i x é e , l e s d i x a n n é e s s u i v a n t l a d a t e d e l ' é m i s s i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d u r é e m a x i m a l e ; s i l e t i t r e n ' e s t p a s r e m b o u r s é d u r a n t c e t t e p é r i o d e , u n e n o u v e l l e d u r é e m a x i m a l e c o m m e n c e p o u r l a q u e l l e u n d r o i t e s t d e n o u v e a u d û . 2 2 9D r o i t s d e t i m b r e R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 b P r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n e t d e p e r c e p t i o n t L a f o r m u l e d e d é c l a r a t i o n d u d r o i t d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t d ' o b l i g a t i o n ( p r o s p e c t u s , e t c . ) ; e l l e e s t d è s l o r s c o n s i d é r é e c o m m e d é c l a r a t i o n d e l ' e m p r u n t . 2 L e d r o i t s u r l e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t e t l e s t i t r e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é s d o i t ê t r e d é c l a r é a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e o f f i c i e l l e e t a c q u i t t é d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a l i b é r a t i o n . 3 L e d r o i t s u r l e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e e t l e s t i t r e s q u i l e u r s o n t a s s i m i l é s d o i t ê t r e d é c l a r é a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e o f f i c i e l l e e t a c q u i t t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . p a r u n m o n t a n t c a l c u l é a p p r o x i m a t i v e m e n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e t r i m e s t r e d e l ' e x e r c i c e , p o u r l e s t i t r e s é m i s d u r a n t c e t t e p é r i o d e ; b . p a r u n m o n t a n t c a l c u l é d ' u n e m a n i è r e e x a c t e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r t r i m e s t r e d e l ' e x e r c i c e , p o u r l e s t i t r e s é m i s d u r a n t l ' e n s e m b l e d e l ' e x e r c i c e , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s a c q u i t t é s p o u r l e s t r o i s p r e m i e r s t r i m e s t r e s . 4 A f i n d ' é v i t e r d e s c o m p l i c a t i o n s d i s p r o p o r t i o n n é e s , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t p e r m e t t r e o u p r e s c r i r e d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r u n e p r o c é d u r e d ' a c q u i t t e m e n t d u d r o i t d é r o g e a n t a u 3 e a l i n é a . 5 L a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' é m i s s i o n e n s é r i e d e p a p i e r s m o n é t a i r e s e t d e c r é a n c e s c o m p t a b l e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e s r è g l e s s ' a p p l i q u a n t a u x o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t ; l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e s ' a p p l i q u e n t a u x p a p i e r s m o n é t a i r e s e t a u x c r é a n c e s c o m p t a b l e s é m i s d ' u n e m a n i è r e c o n t i n u e . A r t . 1 8 D é b u t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u d r o i t 1 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u d r o i t d u c o m m e r ç a n t d e t i t r e s c o m m e n c e a u d é b u t d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . 2 L e s s o c i é t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i s o n t a s s u j e t t i e s a u d r o i t s i x m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e t t e d i s p o s i t i o n s e s o n t r é a l i s é e s . L e s t i t r e s d o n t l a g é r a n c e f i d u c i a i r e e s t p r o u v é e n e s o n t p a s d e s a c t i f s a u s e n s d e c e t t e d i s p o s i t i o n e n t a n t q u ' i l s f i g u r e n t s é p a r é m e n t d a n s l e b i l a n à p r é s e n t e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 2 1 , 2 e a l . , c h . 5, 3 e , 6 e e t 8 e a l . 2 L e r e g i s t r e d o i t c o n t e n i r , d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , l e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s : 5 . C o u r s d e s t i t r e s , m o n n a i e e t c o u r s d e c o n v e r s i o n p o u r l e s m o n n a i e s é t r a n - g è r e s ; 3 C h a q u e o p é r a t i o n d o i t ê t r e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d a n s l e s t r o i s j o u r s q u i s u i v e n t s a c o n c l u s i o n o u l a r é c e p t i o n d u d é c o m p t e , e n t a n t q u ' e l l e n ' e s t p a s e x e m p t é e d u d r o i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a , b o u d à g , d e l a l o i . 2 3 0D r o i t s d e t i m b r e R O 1 9 9 3 6 L e s c o n t r e - v a l e u r s d e s n é g o c i a t i o n s s o u m i s e s a u d r o i t d o i v e n t ê t r e a d d i t i o n n é e s à l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e , p a g e p a r p a g e o u j o u r p a r j o u r . s L e s c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b , c h i f f r e 2 , c e t d , d e l a l o i n e s o n t p a s o b l i g é s d ' i n s c r i r e a u r e g i s t r e l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s a v e c d e s b a n q u e s s u i s s e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) , n i l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s a v e c d e s c o m m e r ç a n t s s u i s s e s d e t i t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e l e r , d e l a l o i , à c o n d i t i o n q u ' i l s n ' a i e n t p a s j u s t i f i é d e l e u r q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d e c e s o p é r a t i o n s . A r t . 2 3 D é c o m p t e e n t r e c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s 1 L e s b a n q u e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) , l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e e t l e s c e n t r a l e s d ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s e n r e g i s t r é s s a n s q u ' e l l e s a i e n t à j u s t i f i e r d e c e t t e q u a l i t é . 2 T o u s l e s a u t r e s c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s e n r e g i s t r é p a r u n e d é c l a r a t i o n à l e u r s c o n t r a c t a n t s , s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e ( c a r t e ) . I l s d o i v e n t n u m é r o t e r l e s c a r t e s e t l e s i n s c r i r e s u r u n e I i s t e s p é c i a l e ( a v e c l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e , l a d a t e d e d é l i v r a n c e , l e n u m é r o d ' o r d r e ) q u ' i l s t i e n d r o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . 3 L e s c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s b , c h i f f r e 2 , c e t d , d e l a l o i , p e u v e n t s ' a b s t e n i r d e j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s d a n s . l e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s q u ' i l s e n t r e t i e n n e n t a v e c d e s b a n q u e s s u i s s e s e t d e s c o m m e r ç a n t s s u i s s e s d e t i t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e l e r , d e l a l o i ( a r t . 2 1 , 8 e a l . ) . 4 L e c o n t r i b u a b l e d o i t t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s l e s c a r t e s q u i l u i o n t é t é r e m i s e s , c l a s s é e s d a n s l ' o r d r e d e s n u m é r o s a t t r i b u é s a u x c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s . A r t . 2 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 S i u n e s o c i é t é r e n d v r a i s e m b l a b l e q u e , b i e n t ô t , e l l e r e m p l i r a d e n o u v e a u l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , e l l e p e u t , à s a d e m a n d e , r e s t e r v o l o n t a i r e m e n t e n r e g i s t r é e e n q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s , m a i s a u m a x i m u m p e n d a n t d e u x a n s . 4 L ' i n t é r e s s é d o i t , p o u r l a d a t e d e r a d i a t i o n d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e n t a n t q u e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s , r é v o q u e r a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e o f f i c i e l l e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l a v a i t r e m i s e s ; i l e n i n f o r m e r a l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e t l u i e n v e r r a l a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a . � > R S 9 5 2 . 0 2 3 1D r o i t s d e t i m b r e R O 1 9 9 3 A r t . 2 5 a S t o c k c o m m e r c i a l d u c o m m e r ç a n t d e t i t r e s p r o f e s s i o n n e l 1 L e s b a n q u e s e t l e s s o c i é t é s f i n a n c i è r e s à c a r a c t è r e b a n c a i r e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) , a i n s i q u e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , s o n t d e s c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s p r o f e s s i o n n e l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . 2 L e s c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , c h i f f r e l e r , d e l a l o i n e p e u v e n t p r é t e n d r e à l ' e x o n é r a t i o n d u s t o c k c o m m e r c i a l q u e s ' i l s o n t a p p o r t é l a p r e u v e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s q u ' i l s e x e r c e n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l e c o m m e r c e d e d o c u m e n t s i m p o s a b l e s . 3 L e s t o c k c o m m e r c i a l , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i , c o n s i s t e d a n s l a t o t a l i t é d e s t i t r e s l i b é r é s q u e l e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s p r o f e s s i o n n e l a a c q u i s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e a v e c l ' i n t e n t i o n d e l e s a l i é n e r . L e s t i t r e s a c q u i s p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e p o u r r é a l i s e r s a p o l i t i q u e m o n é t a i r e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p a r t e n a n t a u s t o c k c o m m e r c i a l d e l a B a n q u e n a t i o n a l e . ° N ' a p p a r t i e n n e n t p a s a u s t o c k c o m m e r c i a l l e s d o c u m e n t s i m p o s a b l e s : a . q u e l e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s a f a i t f i g u r e r a u b i l a n à l e u r p r i x d ' a c h a t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 5 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) ; b . q u i c o n s t i t u e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s p e r m a n e n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , c h i f f r e 1 . 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 3 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ; c . q u i n e s o n t p a s l i b r e m e n t e t e n t o u t t e m p s n é g o c i a b l e s p a r c e q u e , p a r e x e m p l e : 1 . i l s s e r v e n t d e g a r a n t i e o u d e g a g e , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s c r é d i t s l o m b a r d s , 2 . i l s s o n t d é t e n u s p a r l e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , 3 . i l s i n c o r p o r e n t u n c r é d i t c o m m e r c i a l ; d . q u i s o n t p r i s f e r m e p a r l e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s l o r s d ' u n e é m i s s i o n . 5 L e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s p r o f e s s i o n n e l d o i t a c q u i t t e r p o u r l u i - m ê m e l a m o i t i é d u d r o i t d e n é g o c i a t i o n l o r s q u ' i l t r a n s f è r e : a . d e s t i t r e s a c q u i s s a n s d r o i t d e n é g o c i a t i o n d u s t o c k c o m m e r c i a l d a n s u n a u t r e s t o c k ; b . d e s t i t r e s d ' u n a u t r e s t o c k d a n s l e s t o c k c o m m e r c i a l . 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 2 2 0 3 ) R S 9 5 2 . 0 2 2 3 2 � � 1D r o i t s d e t i m b r e R O 1 9 9 3 I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s d é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s q u i o n t é t é r e m i s e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n n e s o n t p l u s v a l a b l e s à p a r t i r d u l e t a v r i l 1 9 9 3 . 2 O u t r e l e s b a n q u e s e t l e s c e n t r a l e s d ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , l e c o m m e r ç a n t d e t i t r e s n e p e u t c o n s i d é r e r c o m m e c o m m e r ç a n t s d e t i t r e s q u e l e s c o n t r e p a r t i e s q u i l u i p r o u v e n t q u ' e l l e s o n t é t é e n r e g i s t r é e s e n t a n t q u e c o n t r i b u a b l e s , c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e . 3 P o u r l e s s o c i é t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i , l ' o b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l e d r o i t d e n é g o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r a v r i l 1 9 9 3 , p o u r a u t a n t q u e l e u r d e r n i e r b i l a n é t a b l i a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 o u à c e t t e d a t e , s e c o m p o s e p o u r p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s d e d o c u m e n t s i m p o s a b l e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 7 3 ' ) R S 6 4 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 2 2 2 3 3L o i f é d é r a l e s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 4 b 1 ' d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e p r o t é g e r d e s p e r s o n n e s e t d e s b i e n s m a t é r i e l s i m p o r t a n t s c o n t r e l ' a c t i o n d o m m a g e a b l e d e s e a u x , e n p a r t i c u l i e r c e l l e q u i e s t c a u s é e p a r l e s i n o n d a t i o n s , l e s é r o s i o n s e t l e s a l l u v i o n n e m e n t s ( p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s ) . 2 E l l e s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s . S e c t i o n 2 : C o m p é t e n c e e t m e s u r e s à p r e n d r e A r t . 2 C o m p é t e n c e L a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 3 M e s u r e s à p r e n d r e 1 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s e n p r i o r i t é p a r d e s m e s u r e s d ' e n t r e t i e n e t d e p l a n i f i c a t i o n . 2 S i c e l a n e s u f f i t p a s , i l s p r e n n e n t l e s a u t r e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t t e l l e s q u e c o r r e c t i o n s , e n d i g u e m e n t s , r é a l i s a t i o n d e d é p o t o i r s à a l l u v i o n s e t d e b a s s i n s d e r é t e n t i o n d e s c r u e s a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r l e s m o u v e m e n t s d e t e r r a i n . 3 L e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e a p p r é c i é e s c o m p t e t e n u d e c e l l e s q u i s o n t p r i s e s d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s , g l o b a l e m e n t e t d a n s l e u r i n t e r a c t i o n . R S 7 2 1 . 1 0 0 1 ) F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 2 3 4 1 9 9 3 - 6 3 �A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u — L F R O 1 9 9 3 A r t . 4 E x i g e n c e s 1 L e s e a u x , l e s r i v e s e t l e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s d o i v e n t ê t r e e n t r e t e n u s d e f a ç o n à m a i n t e n i r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s à u n n i v e a u c o n s t a n t , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l a c a p a c i t é d ' é c o u l e m e n t . 2 L o r s d ' i n t e r v e n t i o n s d a n s l e s e a u x , l e u r t r a c é n a t u r e l d o i t ê t r e a u t a n t q u e p o s s i b l e r e s p e c t é o u , à d é f a u t , r e c o n s t i t u é . L e s e a u x e t l e s r i v e s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é e s d e f a ç o n à c e q u e : a . E l l e s p u i s s e n t a c c u e i l l i r u n e f a u n e e t u n e f l o r e d i v e r s i f i é e s ; b . L e s i n t e r a c t i o n s e n t r e e a u x s u p e r f i c i e l l e s e t e a u x s o u t e r r a i n e s s o i e n t m a i n t e - n u e s a u t a n t q u e p o s s i b l e ; c . U n e v é g é t a t i o n a d a p t é e à l a s t a t i o n p u i s s e c r o î t r e s u r l e s r i v e s . 3 D a n s l e s z o n e s b â t i e s , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u 2 e a l i n é a . 4 L e 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a c r é a t i o n d e c o u r s d ' e a u a r t i f i c i e l s a i n s i q u ' à l a r é f e c t i o n d e b a r r a g e s e n d o m m a g é s . A r t . 5 E a u x i n t e r c a n t o n a l e s 1 L e s c a n t o n s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e e t s ' e n t e n d e n t s u r l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s . 2 S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e o u s u r l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s , l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e . S e c t i o n 3 : Prestations f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 6 I n d e m n i t é s a f f é r e n t e s a u x m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x c a n t o n s d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s , n o t a m m e n t p o u r : a . L a c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e p r o t e c t i o n ; b . L ' é t a b l i s s e m e n t d e c a d a s t r e s e t d e c a r t e s d e s d a n g e r s , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s t a t i o n s d e m e s u r e s a i n s i q u e l a m i s e s u r p i e d d e s e r v i c e s d ' a l e r t e , p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s a g g l o m é r a t i o n s e t d e s v o i e s d e c o m - m u n i c a t i o n . 2 L e s i n d e m n i t é s n e s o n t a c c o r d é e s q u e s i l e s t r a v a u x p r é v u s e n t r e n t d a n s l e c a d r e d ' u n e p l a n i f i c a t i o n r a t i o n n e l l e e t r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s . 3 A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . A r t . 7 A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a r e v i t a l i s a t i o n d e s e a u x L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e o u f a i b l e a f i n d e r é t a b l i r d a n s u n é t a t p r o c h e d e l ' é t a t n a t u r e l d e s e a u x a u x q u e l l e s d e s o u v r a g e s o n t p o r t é a t t e i n t e . 2 3 5A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u — L F R O 1 9 9 3 A r t . 8 I n d e m n i t é s p o u r l e r é t a b l i s s e m e n t d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s D a n s l e s l i m i t e s des c r é d i t s a l l o u é s , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x c a n t o n s des i n d e m n i t é s : a . P o u r le r é t a b l i s s e m e n t d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s i m p o r t a n t s p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s , l o r s q u ' i l s s o n t d e v e n u s i n o p é r a n t s m a l g r é u n e n t r e t i e n soigné o u q u ' i l s o n t é t é d é t r u i t s p a r des p h é n o m è n e s n a t u r e l s ; b . P o u r le d é b l a i e m e n t e t l e r é t a b l i s s e m e n t des p r o f i l s d ' é c o u l e m e n t d é t r u i t s p a r des p h é n o m è n e s n a t u r e l s . A r t . 9 C o n d i t i o n s d ' a l l o c a t i o n e t m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s e t des a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s i n d e m n i t é s e t a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t m o d u l é e s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à : a . 8 0 p o u r c e n t des d é p e n s e s i m p u t a b l e s d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a l e f , l e t t r e b ; b . 4 5 p o u r c e n t d a n s l e s c a s o r d i n a i r e s . 2 L e s i n d e m n i t é s e t a i d e s f i n a n c i è r e s i n f é r i e u r e s à 5 0 0 0 0 f r a n c s n e s o n t g é n é r a l e - m e n t p a s a l l o u é e s . 3 L o r s q u e d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s , p a r e x e m p l e à la suite d ' i n t e m p é r i e s , r e p r é s e n t e n t u n e c h a r g e c o n s i d é r a b l e p o u r u n c a n t o n p a r r a p p o r t à s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , la C o n f é d é r a t i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d e r u n m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e . C e d e r n i e r s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s i m p u t a b l e s . a L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s o u d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u c a n t o n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é p e n s e s i m p u t a b l e s e t l e s c o n d i t i o n s d ' a l l o c a t i o n des i n d e m n i t é s e t des a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 1 0 C r é d i t s d ' e n g a g e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e d a n s l e b u d g e t l e s c r é d i t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s q u e l s d e s i n d e m n i t é s e t des a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s . S e c t i o n 4 : E x é c u t i o n e t s u r v e i l l a n c e A r t . 1 1 C o n f é d é r a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l c o n t r ô l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i p a r l e s c a n t o n s . 3 I I p e u t i n t e r d i r e l e s d i s p o s i t i f s qui c o m p r o m e t t e n t la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s , o u , s ' i l s s o n t d é j à é t a b l i s , e x i g e r l e u r é l i m i n a t i o n . 2 3 6 �A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u — L F R O 1 9 9 3 A r t . 1 2 C a n t o n s 1 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e l o i , à m o i n s q u e l a C o n f é d é r a t i o n n e s o i t c o m p é t e n t e . 2 I l s é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 L o r s q u e d e s m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , s o n t p r o j e t é e s , e t à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d e m e s u r e s m i n e u r e s , l e s c a n t o n s l e s c o m m u n i q u e n t a u s e r v i c e c o m p é t e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n e n l u i d o n n a n t l a p o s s i b i l i t é d e s e p r o n o n c e r . S e c t i o n 5 : E t u d e s d e b a s e A r t . 1 3 C o n f é d é r a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n e f f e c t u e l e s r e l e v é s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l c o n c e r n a n t : a . L a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s ; b . L e s c o n d i t i o n s h y d r o l o g i q u e s . 2 E l l e m e t l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s e t l e u r i n t e r p r é t a t i o n à l a d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n d e s r e l e v é s e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s . a L e s s e r v i c e s f é d é r a u x p u b l i e n t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s e t c o n s e i l l e n t l e s s e r v i c e s c h a r g é s d e s r e l e v é s . A r t . 1 4 C a n t o n s L e s c a n t o n s e f f e c t u e n t l e s a u t r e s r e l e v é s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e t e n c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s a u x s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . A r t . 1 5 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s L e s c o û t s d e s r e l e v é s e t d e s r e c h e r c h e s e f f e c t u é s t a n t d a n s l ' i n t é r ê t n a t i o n a l q u e d a n s c e l u i d e c a n t o n s o u d e t i e r s s o n t r é p a r t i s e n f o n c t i o n d e l ' i n t é r ê t q u e c e s t r a v a u x p r é s e n t e n t p o u r c h a c u n d e s i n t é r e s s é s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D é p a r t e m e n t ) t r a n c h e l o r s q u e l e s i n t é r e s s é s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e . S e c t i o n 6 : P r o c é d u r e A r t . 1 6 V o i e s d e d r o i t L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 > s o n t a p p l i c a b l e s . R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 3 7A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u — L F R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 E x p r o p r i a t i o n 1 S i l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i l ' e x i g e , l e s c a n t o n s p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n o u l e c o n f é r e r à d e s t i e r s . 2 D a n s l e u r s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é c l a r e r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) a p p l i c a b l e . I l s p r é v o i e n t q u e : a . L e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l s t a t u e s u r l e s o p p o s i t i o n s n o n r é g l é e s ; b . L e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' e s t i m a t i o n p e u t a u t o r i s e r l ' a p p l i - c a t i o n d e l a p r o c é d u r e s o m m a i r e l o r s q u ' i l e s t p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t l e s p e r s o n n e s t o u c h é e s p a r l ' e x p r o p r i a t i o n . 3 L a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n e s t a p p l i c a b l e a u x o u v r a g e s q u i o n t é t é e n t r e p r i s p a r p l u s i e u r s c a n t o n s e t q u i s e s i t u e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . L e d é p a r t e m e n t s t a t u e s u r l e s e x p r o p r i a t i o n s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L e s a r t i c l e s 1 e r à 3 , 4 à 1 2 e t 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 2 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x s o n t a b r o g é s . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 s u r l a p o l i c e d e s e a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 b i s L e s a r t i c l e s 6 à 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u s ' a p p l i q u e n t a u x c a s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 3 b 1 s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d o m m a g e s c a u s é s à u n c o u r s d ' e a u p a r l ' é c o u l e m e n t d ' e a u r é s u l t a n t d e l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d r e d ' a b a i s s e r l e n i v e a u d ' u n b a s s i n d ' a c c u m u l a t i o n . A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s i n d e m n i t é s s o n t a l l o u é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t s i l a d e m a n d e a é t é p r é s e n t é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s s o u s l ' e m p i r e d e l ' a n c i e n d r o i t n e s e r o n t p a y é e s q u e s i l e s t r a v a u x c o m m e n c e n t d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i o u s i u n d é c o m p t e e s t p r é s e n t é d a n s l e m ê m e d é l a i . A r t . 2 0 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 7 1 1 2 ) R S 7 2 1 . 1 0 3 ) R S 7 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 3 2 3 4 2 3 8 �A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u — L F R O 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e i j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 2 2 1 3 F F 1 9 9 1 I I 1 4 5 6 2 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ( O E V 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t des v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ( O E V 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 6 . 1 e t 6 . 1 . 1 6 . 1 L e s m a s s e s d e m o n o x y d e d e c a r b o n e , d ' h y d r o c a r b u r e s , d ' o x y d e s d ' a z o t e e t d e p a r t i c u l e s o b t e n u e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s f i g u r a n t d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t : P o l l u a n t V a l e u r l i m i t e e n g / k W h M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) 4 , 9 H y d r o c a r b u r e s ( H C ) 1 , 2 3 O x y d e s d ' a z o t e ( N O x ) 9 , 0 P a r t i c u l e s ( P M ) 0 , 4 0 6 . 1 . 1 P o u r l e s m o t e u r s d ' u n e p u i s s a n c e ( P ) m a x i m a l e d e 8 5 k W , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p a r t i c u l e s ( P M ) , u n e v a l e u r l i m i t e m u l t i p l i é e p a r l e f a c t e u r 1 , 7 . � ) I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 6 . 1 m o d i f i é e t d u n o u v e a u c h i f f r e 6 . 1 . 1 s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s v é h i c u l e s i m p o r t é s o u c o n s t r u i t s e n S u i s s e à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 3 , i m m a t r i c u l é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s . 1 ) R S 7 4 1 . 4 3 5 . 2 2 4 0 1 9 9 3 — 7 1E m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s R O 1 9 9 3 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C u u f é d é i a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 6 9 3 2 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( 0 — P L A S T A ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 3 e a l i n é a , 3 3 , 3 5 e t 3 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ( L S E ) ; v u l ' a r t i c l e 8 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e s k e t n , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; v u l ' a r t i c l e 5 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 3 ) r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l d o i t : a . a m é l i o r e r l e p l a c e m e n t ; b . a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 ; c . a m é l i o r e r l ' o b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l ; d . f a c i l i t e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s d u s e r v i c e d e l ' e m p l o i , d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e t d e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e . A r t . 2 A t t r i b u t i o n s e n m a t i è r e d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) e s t r e s p o n s a b l e d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n . I l c o o r d o n n e s e s a c t i v i t é s a v e c c e l l e s d e s s e r v i c e s q u i p a r t i c i p e n t a u s y s t è m e e t i l l e u r d o n n e , a p r è s l e s a v o i r e n t e n d u s , l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e ( O F I ) a s s u r e , s u r l e p l a n t e c h n i q u e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n . R S 8 2 3 . 1 1 4 1 ) R S 8 2 3 . 1 1 2 ) R S 8 3 7 . 0 3 ) R S 9 5 1 . 9 5 2 4 2 1 9 9 2 — 8 0 9 �S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l 3 L ' O F I A M T e t l ' O F I p r e n n e n t d e c o n c e r t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e S e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e . A r t . 3 D r o i t d ' ê t r e r e n s e i g n é e t d ' e x i g e r u n e r e c t i f i c a t i o n 1 T o u t i n t é r e s s é p e u t e x i g e r d u s e r v i c e a y a n t e n r e g i s t r é l e s d o n n é e s q u ' i l : a . l u i c o m m u n i q u e g r a t u i t e m e n t , p a r é c r i t e t s o u s u n e f o r m e c o m p r é h e n s i b l e , l e s i n f o r m a t i o n s l e c o n c e r n a n t ; b . c o r r i g e l e s d o n n é e s i n e x a c t e s e t c o m p l è t e c e l l e s q u i s o n t l a c u n a i r e s . 2 S i l e s e r v i c e c o m p é t e n t r e f u s e d e c o r r i g e r o u d e c o m p l é t e r l e s d o n n é e s , i l m e n t i o n n e r a d a n s l e f i c h i e r l e f a i t q u e l ' i n t é r e s s é e n c o n t e s t e l ' e x a c t i t u d e . 3 T o u t e c o r r e c t i o n , a d j o n c t i o n d e d o n n é e s o u a p p o s i t i o n d ' u n e r e m a r q u e a u s e n s d u d e u x i è m e a l i n é a d o i t ê t r e a n n o n c é e a u x s e r v i c e s a u x q u e l s l e s d o n n é e s s o n t n o r m a l e m e n t c o m m u n i q u é e s . S i l ' i n t é r e s s é l e d e m a n d e , u n e c o m m u n i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t e s e r a a d r e s s é e a u x s e r v i c e s q u ' i l a u r a d é s i g n é s . 4 L ' i n t é r e s s é p e u t f a i r e v a l o i r à l ' é g a r d d e l ' O F I A M T l e m ê m e d r o i t à ê t r e r e n s e i g n é e t à e x i g e r u n e r e c t i f i c a t i o n . A r t . 4 F i n a n c e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n , y c o m p r i s l e l o g i c i e l n é c e s - s a i r e . 2 E l l e p r e n d à s a c h a r g e u n t i e r s d e s c o û t s d e s a p p a r e i l s q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u x o f f i c e s d u t r a v a i l r a c c o r d é s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 5 U t i l i s a t e u r s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n 1 S o n t r a c c o r d é s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n : a . l ' O F I A M T ; b . l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l ; c . l e s c a i s s e s d e c h ô m a g e . 2 P e u v e n t ê t r e r a c c o r d é s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n : a . l e s o f f i c e s d u t r a v a i l r é g i o n a u x e t c o m m u n a u x ; b . l e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . l e s o r g a n e s d e s s e r v i c e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; d . l a C e n t r a l e s u i s s e p o u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e . 3 L e s s e r v i c e s r a c c o r d é s n e s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n q u e p o u r a s s u m e r l e s t â c h e s q u e l e u r i m p o s e l a l o i . 2 4 3S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l C h a p i t r e 2 : T e n e u r e t t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n A r t . 6 D o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n 1 L e s d o n n é e s p o u v a n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n s o n t m e n t i o n n é e s e n a n n e x e . 2 O u t r e c e s d o n n é e s , s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s l e s y s t è m e : a . l e s d o n n é e s a u x i l i a i r e s t e l l e s q u e l e s c o d e s , l e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t l e s i n d i c a t i o n s a n a l o g u e s ; b . l e s l i s t e s d e s c o m m u n e s , d e s p a y s , d e s o f f i c e s d u t r a v a i l , d e s p r o f e s s i o n s , d e s n u m é r o s d ' a c h e m i n e m e n t p o s t a l , e t c . ; c . d e s c o l l e c t i o n s d e d é c i s i o n s ( s o u s f o r m e a n o n y m e ) ; d . l a g e s t i o n d e s c o n t i n g e n t s d e s t a g i a i r e s ( s a n s r é f é r e n c e a u x p e r s o n n e s ) . A r t . 7 E n t r é e e t s a i s i e d e s d o n n é e s 1 L e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s m a n u e l l e m e n t p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s . 2 E l l e s p e u v e n t ê t r e r e p r i s e s p a r l e s s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s o u b a n q u e s d e d o n n é e s s u i v a n t s : a . l e s s y s t è m e s d e p a i e m e n t d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e ( S I P A C ) ; b . l e R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ( R E E ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ; c . l a C e n t r a l e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n ( C S C ) . 3 L a r e p r i s e d e d o n n é e s n ' a l i e u q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d u s e r v i c e c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e s a i s i e d e s d o n n é e s . 4 L e s n u m é r o s d u R E E , d ' A V S e t l e n o m d e r e c h e r c h e d u R E E s o n t r e p r i s d i r e c t e m e n t e t o b l i g a t o i r e m e n t s a n s c o n f i r m a t i o n . 5 L e s n u m é r o s d e p e r s o n n e s o n t o b l i g a t o i r e m e n t a t t r i b u é s p a r l e s y s t è m e . A r t . 8 A c c è s a u x d o n n é e s e t t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 1 L e s u t i l i s a t e u r s q u i o n t a c c è s a u x d o n n é e s s o n t m e n t i o n n é s e n a n n e x e . 2 U n ; u t i l i s a t e u r n e p e u t t r a i t e r q u e l e s d o n n é e s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t c o m p é t e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s 1 S e u l l e s e r v i c e q u i a e n r e g i s t r é d e s d o n n é e s o u l e c a n t o n c o m p é t e n t s o n t h a b i l i t é s à l e s m o d i f i e r . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s , c o m m e l a p r e m i è r e s a i s i e , s o i t m a n u e l l e m e n t s o i t p a r r e p r i s e c o n f i r m é e . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s n u m é r o s d u R E E , d ' A V S e t d e p e r s o n n e a i n s i q u e c e l l e s d u n o m d e r e c h e r c h e d u R E E s o n t e f f e c t u é e s a u t o m a t i q u e m e n t . 2 4 4 �S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l A r t . 1 0 S t a t i s t i q u e s L e s d o n n é e s a c t i v e s a i n s i q u e t o u t e s l e s d o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n a r c h i v é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s p o u r l e s b e s o i n s d e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l e m a r c h é d u t r a v a i l . L e s s t a t i s t i q u e s o b t e n u e s d o i v e n t r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e i d e n t i f i c a t i o n d ' u n e q u e l - c o n q u e p e r s o n n e . A r t . 1 1 T r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s t L a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s o u p r i v é s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 5 9 e t 6 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 t ) s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i ( O S E ) . O n t i e n d r a c o m p t e e n l ' o c c u r r e n c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 2 L e s d o n n é e s q u i p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s r é g u l i è r e m e n t e t a u t o m a t i q u e m e n t a u x s y s t è m e s S I P A C , a u R E E e t a u C S C s o n t m e n t i o n n é e s e n a n n e x e . 3 L e s d o n n é e s c o p i é e s p a r l e s s e r v i c e s r a c c o r d é s s u r l e u r o r d i n a t e u r d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s c o n t r e t o u t t r a i t e m e n t e t t r a n s m i s s i o n i l l i c i t e s . A r t . 1 2 E f f a c e m e n t d e s d o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n t L e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n s e r o n t e f f a c é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . d o n n é e s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e u r s d ' e m p l o i : t r o i s a n s a p r è s l a d é s i n s c r i p t i o n ; b . d o n n é e s r e l a t i v e s a u x r é d u c t i o n s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t a u x i n d e m n i t é s e n c a s d ' i n t e m p é r i e s : t r o i s a n s a p r è s l a d é s i n s c r i p t i o n ; c . d o n n é e s r e l a t i v e s a u x e m p l o i s v a c a n t s : u n a n a p r è s l a d é s i n s c r i p t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p l u s d ' a s s i g n a t i o n p e n d a n t e ; d . d o n n é e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s p r é v e n t i v e s e t a u x c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t : u n a n a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e l a m e s u r e ; e . d o n n é e s r e l a t i v e s a u x l i c e n c i e m e n t s e t a u x f e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e : t r o i s a n s a p r è s l e u r s a i s i e . 2 L e s d o n n é e s d e b a s e ( d o n n é e s 8 0 , 8 1 , 8 3 e t 8 7 ) d e s e n t r e p r i s e s q u i n e s o n t p a s e n r e g i s t r é e s d a n s l e R E E n e s e r o n t e f f a c é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n q u ' u n e f o i s q u ' e l l e s a u r o n t é t é r e p r i s e s p a r l e R E E o u q u e l ' e n t r e p r i s e a u r a é t é d i s s o u t e . A r t . 1 3 A r c h i v a g e e t d e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n t A p r è s a v o i r é t é e f f a c é e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n , l e s d o n n é e s s e r o n t a r c h i v é e s p e n d a n t d i x a n s p a r l ' O F I s u r d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s , a p r è s q u o i e l l e s s e r o n t t o t a l e m e n t d é t r u i t e s . L e s d o n n é e s s o u s f o r m e a n o n y m e q u i o n t é t é é l a b o r é e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s p o u r r o n t ê t r e c o n s e r v é e s p l u s l o n g t e m p s . 2 L e s d o n n é e s a r c h i v é e s n e p o u r r o n t ê t r e r é a c t i v é e s q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t s u r d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e . 1 ) R S 8 2 3 . 1 1 1 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I I 9 5 9 ) 2 4 5S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l A r t . 1 4 D e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s c o p i é e s s u r l e s o r d i n a t e u r s d e s s e r v i c e s r a c c o r d é s a u s y s t è m e L e s d o n n é e s c o p i é e s s u r l e s o r d i n a t e u r s d e s s e r v i c e s r a c c o r d é s d e v r o n t ê t r e d é t r u i t e s a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l e u r d e s t r u c t i o n d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a - t i o n . E l l e s n e p o u r r o n t ê t r e c o n s e r v é e s p l u s l o n g t e m p s q u e s i e l l e s r e n d e n t i m p o s s i b l e t o u t e i d e n t i f i c a t i o n d ' u n e q u e l c o n q u e p e r s o n n e . C h a p i t r e 3 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 1 5 1 S i l e s e r v i c e c o m p é t e n t r e f u s e d e f o u r n i r t o u t o u p a r t i e d e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s , o u s ' i l r e f u s e d e c o r r i g e r , d e c o m p l é t e r , d ' e f f a c e r o u d e d é t r u i r e d e s d o n n é e s , i l e n a v e r t i r a l ' i n t é r e s s é p a r u n e d é c i s i o n c o n t r e l a q u e l l e c e d e r n i e r p o u r r a f a i r e r e c o u r s . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 3 8 L S E . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s t e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 6 6 7 1 ) R O 1 9 8 2 1 8 3 8 , 1 9 8 5 3 4 7 , 1 9 8 8 6 3 8 , 1 9 9 1 1 3 2 7 2 4 6S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n R O 1 9 9 3 e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l A n n e x e ( a r t . 1 4 , 1 5 , 2 2 e t 2 3 ) E t e n d u e e t t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s A b r é v i a t i o n s : O F I A M T O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l O C T O f f i c e s c a n t o n a u x d u t r a v a i l O T O f f i c e s d u t r a v a i l ( r é g i o n a u x e t c o m m u n a u x ) C C h C a i s s e s d e c h ô m a g e A I O r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é O P O f f i c e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e C T D C e n t r a l e s u i s s e p o u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e 1 S y s t è m e s d e p a i e m e n t d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e ( S I P A C ) 2 R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ( R E E ) 3 C e n t r a l e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n ( C S C ) A T o u t M Z A v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e s d o n n é e s o n t é t é s a i s i e s E Q u e l q u e s c a s ( s a i s i e s ; p o u r l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s , é g a l e m e n t l e s c a s d e s m e s u r e s d o n t l e s e r v i c e e n q u e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e ) E K T o u s l e s c a s d u c a n t o n 2 4 7D o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I A M T O C T O T C C h A I O P C 1 1 ) D e m a n d e u r s d ' e m p l o i : 1 . N o m , d e u x i è m e n o m e t p r é n o m 1 , 3 E EA E K E A 2 . S e x e 1 , 3 A A A A E A 3 . D a t e d e n a i s s a n c e 1 , 3 A A A A E A 4 . E t a t c i v i l 1 , 3 A E AA A A 5 . N u m é r o d ' A V S ( l ' a c t u e l e t l ' a n c i e n ) 1 , 3 A E K E A E A 6 . N u m é r o d e l a p e r s o n n e A EA A A A 7 . N a t i o n a l i t é 1 , 3 A A A A E A 8 . S t a t u t d e s é j o u r p o u r l e s é t r a n g e r s 1 , 3 EA A A A A 9 . E x p i r a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r ( s e u l e m e n t p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s A , B o u D ) E1 A A A A A 1 0 . A d r e s s e e t n u m é r o d e t é l é p h o n e E1 A E K E A E 1 1 . D a t e d ' i n s c r i p t i o n ( p r e m i e r j o u r d e c o n t r ô l e ) E1 A A A A A 1 2 . D e r n i e r e m p l o y e u r e t s e c t e u r é c o n o m i q u e 2 A A E AA A 1 3 . P r o f e s s i o n e x e r c é e e t a c t i v i t é , f o n c t i o n 1 A A A A E A 1 4 . Q u a l i f i c a t i o n ( q u a l i f i é , s e m i - / n o n q u a l i f i é ) A A A E A 1 5 . F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A A E AAD o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O P I O C T A M T O T C C h A I O P C T D A A A E A1 6 . L a n g u e m a t e r n e l l e 1 7 . C o n n a i s s a n c e d e s l a n g u e s é t r a n g è r e s A A A E A 1 8 . S t a t u t e t s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l s 1 A A A A E A 0 w A A A A E A1 9 . P r o f e s s i o n r e c h e r c h é e A A A A E A2 0 . A c t i v i t é r e c h e r c h é e 2 1 . D u r é e p o s s i b l e d e l ' e n g a g e m e n t 2 2 . D a t e p o s s i b l e d ' e n t r é e e n s e r v i c e 2 3 . H o r a i r e e t f o r m e d e t r a v a i l s o u h a i t é s 2 4 . L i e u x d e t r a v a i l p o s s i b l e s 2 5 . P r o c h a i n e c o n s u l t a t i o n ( s u r c o n v o c a t i o n o u n o n ) 2 6 . N o m b r e d e s a s s i g n a t i o n s 2 7 . N o u v e a u c a n t o n d e t r a v a i l 2 8 . N o u v e a u s e c t e u r é c o n o m i q u e e t p r o f e s s i o n t r o u v é e 2 9 . R e m a r q u e s ( f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e , q u a l i f i c a - t i o n , e t c . ) 3 0 . R e m a r q u e s p e r s o n n e l l e s d e l'office d u t r a v a i l c o m - p é t e n t A A A E A A A A E A A A A E A A A A E A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A A E E ED o n n é e s E c h a n g c a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I O C T A M T O T C C h A I O P 3 1 . N a t u r e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s 1 A A A A E A 3 2 . D a t e d e d é s i n s c r i p t i o n ( d e r n i e r j o u r d e c o n t r ô l e ) e t m o t i f 1 A A A A E A 3 3 . D a t e d ' e n t r é e e n s e r v i c e a u n o u v e l e m p l o i 1 A A A A E A A A A E A3 4 . C a n t o n c o m p é t e n t 1 A 3 5 . C o m m u n e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t e (lieu d u 1 ° r e n r e - g i s t r e m e n t ) 3 6 . O T c o m p é t e n t ( e n c a s d e c h a n g e m e n t , l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u ) 3 7 . D a t e d u c h a n g e m e n t d ' o f f i c e d u t r a v a i l 3 8 . T e x t e d e l ' i n s c r i p t i o n a u n o u v e l o f f i c e d u t r a v a i l 3 9 . N u m é r o d e t é l é p h o n e d u p l a c e u r c o m p é t e n t 4 0 . C a i s s e d e c h ô m a g e c o m p é t e n t e ( s e u l e m e n t p o u r l e s c h ô m e u r s ) 4 1 . O f f i c e d e p a i e m e n t c o m p é t e n t ( s e u l e m e n t p o u r l e s c h ô m e u r s ) 4 2 . D a t e d e l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n 1 A A A A E A 1 A A A A M Z , E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A 1 A A A A E A o ��O C TO F I A M T A EA A EA AA EA A A EA A A A EA A EA A A EA A A S t a g i a i r e s s u i s s e s o u é t r a n g e r s e t S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d é s i r a n t r e n t r e r a u p a y s , e n p l u s d e 1 à 4 2 4 3 . P a y s d ' o r i g i n e o u d e d e s t i n a t i o n e t c a t é g o r i e 4 4 . L a n g u e d e c o r r e s p o n d a n c e 4 5 . N o m e t a d r e s s e d u d e m a n d e u r 4 6 . D a t e d e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r 4 7 . D a t e d e d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r 4 8 . D u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r 4 9 . A n n é e d e c o n t i n g e n t e m e n t , c o n t i n g e n t E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n )D o n n é e s O T C C h A I O P C T D 5 0 . S a l a i r e A A A E 5 1 . D a t e d ' e n t r é e e n s e r v i c e A A A E 5 2 . N o m e t a d r e s s e d e l ' e m p l o y e u r ( e m p l o y e u r d o m i c i l i é e n S u i s s e , é g a l e m e n t n ° R E E e t n o m b r e d ' e m p l o y é s ) 5 3 . P r é c i s i o n s s u r l ' a c c o r d d e s t a g i a i r e s a p p l i c a b l e 5 4 . D é s i g n a t i o n e t a d r e s s e d u s e r v i c e é t r a n g e r c o m - p é t e n t 5 5 . D a t e d e l a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d e l ' a u t o r i s a - t i o nt J� A A A E A A A A A A A A A EN�N D o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F t O C T A M T O T C C h A I O P 5 6 . D a t e d e p r o l o n g a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n A A A E 5 7 . D é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n A A A E 5 8 . D u r é e d e l a p r o l o n g a t i o n A A A E 5 9 . D a t e d e l a d e m a n d e d e c h a n g e m e n t d ' e m p l o i A A A E 6 0 . D a t e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e m e n t d ' e m p l o i A A A E 6 1 . D é c i s i o n c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d ' e m p l o i A A A E 6 2 . D a t e d u c h a n g e m e n t d ' e m p l o i A A A E 6 3 . N u m é r o d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s A A A E 6 4 . R e m a r q u e s A A A E S t a g e s d ' i n i t i a t i o n / c l a r i f i c a t i o n d e s a p t i t u d e s , e n p l u s d e 1 à 4 4 : 6 5 . N o m d e l ' e n t r e p r i s e , a d r e s s e , n u m é r o R E E 6 6 . N o m e t n u m é r o d e t é l é p h o n e d u c h e f d u p e r s o n - n e l r e s p o n s a b l e 6 7 . D é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d u s t a g e d ' i n i t i a - t i o n e t s u r l a d i s p e n s e d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e 6 8 . D u r é e d u s t a g e d ' i n i t i a t i o n 1 , 2 A E K E 1 A E K E 1 A E K E 1 A E K EO C TO F T A M T A AA E K E E AA E K 7 0 . R e m a r q u e s E K1 EA P a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s i n d i v i d u e l s a u t i t r e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s , e n p l u s d e 1 à 4 4 : 7 1 . C o u r s e t d o m a i n e d e c o u r s 7 2 . D a t e s d u d é b u t e t d e l a f i n d u c o u r s AA E K E E AE KA 7 5 . D é c i s i o n c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n a u c o u r s 7 6 . C o û t d u c o u r s D o n n é e s 6 9 . P r o f e s s i o n e t a c t i v i t é d e l ' i n t é r e s s é E c h a n ¢ e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s 1 A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) E K O T C C h A I O P C M E 7 3 . L i e u d u c o u r s A E K E A 7 4 . D u r é e d u c o u r s A E K E A 7 7 . D a t e d ' i n s c r i p t i o n e t d e d é s i n s c r i p t i o n d u p a r t i c i p a n t 7 8 . P r é c i s e r s i l e p a r t i c i p a n t d o i t ê t r e p o r t é s u r u n e l i s t e d ' a t t e n t e ? 7 9 . P r é c i s e r s ' i l a q u i t t é p r é m a t u r é m e n t l e c o u r s ? A E K E A A A E K E K E E A AO C TO F I A M T 2 A A A M Z , E A A 2 A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A 2 A A A M Z , E AA 8 4 . D a t e d ' i n s c r i p t i o n M Z , EA A A A A 8 8 . P r o f e s s i o n r e c h e r c h é e M Z , EA A A AA 9 2 . L i e u d e t r a v a i l M Z , E AAA A A E m p l o i s v a c a n t s : 8 0 . N o m d e l ' e n t r e p r i s e , a d r e s s e , n ° d e t é l é p h o n e e t n ° R E E ' ) 8 1 . G e n r e d ' e n t r e p r i s e e t s e c t e u r é c o n o m i q u e ' ) 8 2 . P e r s o n n e c o m p é t e n t e e t n ° d e t é l é p h o n e ' ) 8 3 . T a i l l e d e l ' e n t r e p r i s e E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n )D o n n é e s O T C C h A I O P C T D 8 5 . D u r é e d e l a m i s e a u c o n c o u r s 8 6 . N o m b r e d ' e m p l o i s v a c a n t s 8 7 . S e c t e u r é c o n o m i q u e d e s e m p l o i s m i s a u c o n c o u r s A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A 8 9 . Q u a l i f i c a t i o n s e t s p é c i a l i s a t i o n s s o u h a i t é e s 9 0 . H o r a i r e e t f o r m e d e t r a v a i l 9 1 . D u r é e d ' e n g a g e m e n t A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A 1 ) L ' e m p l o y e u r p e u t e x i g e r q u ' à p a r t l e s e r v i c e i n d i q u é , l'office c a n t o n a l d u t r a v a i l d o n t i l r e l è v e e t l ' O F I A M T , p e r s o n n e n e p u i s s e v i s u a l i s e r c e s d o n n é e s . O ��� a r D o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O C T O TO F I A M T C C h A l O P C T D 9 3 . S i n é c e s s a i r e : s e x e 9 4 . A g e s o u h a i t é A A A A A A M Z , E M Z , E A A A A 9 5 . N a t i o n a l i t é s o u h a i t é e A A A M Z , E A A 9 6 . C o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s d e m a n d é e s A A A M Z , E A A 9 7 . S a l a i r e A A A M Z , E A A 9 8 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' e m p l o i e s t v a c a n t 9 9 . P r é c i s e r s i l ' e m p l o i s e p r ê t e à u n s t a g e d ' i n i t i a t i o n 1 0 0 . P r é c i s e r s i l ' e m p l o i e s t d e s t i n é à u n s t a g i a i r e 1 0 1 . P r é c i s e r s i u n a r r ê t d e s a s s i g n a t i o n s a é t é d é c i d é 1 0 2 . D a t e d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e 1 0 3 . D a t e e t m o t i f d e d é s i n s c r i p t i o n A A A M Z , E M Z , E A A 1 0 4 . O f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t A A A A A 1 0 5 . P l a c e u r c o m p é t e n t e t n ° d e t é l é p h o n e 1 0 6 . N o m b r e d e s a s s i g n a t i o n s p e n d a n t e s 1 0 7 . D a t e d e l ' a s s i g n a t i o n A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A A A A M Z , E A A A A A A A A M Z , E M Z , E A A A A A A A M Z , E A A t J L i t�t J t n D o n n é e s E c h a n g c a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I O C T A M T O T C C h A I O P C T D 1 0 8 . N u m é r o d e p e r s o n n e d e l a p e r s o n n e a s s i g n é e A A A M Z , E A A 1 0 9 . D a t e d e l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n A A A M Z , E A A C o u r s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n - n e l s e t p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n ( m e s u r e s p r é v e n t i v e s ) : 1 1 0 . D é s i g n a t i o n 1 1 1 . C a n t o n c o m p é t e n t 1 1 8 . D é l a i d ' i n s c r i p t i o n A A A A A A A A A M Z , E M Z , E M Z , E A A A 1 1 2 . P r o f i l d u p a r t i c i p a n t 1 1 3 . G e n r e d u p r o j e t , d o m a i n e A A A M Z , E A A A A M Z , E A 1 1 4 . B u t A A A M Z , E A 1 1 5 . D é f i n i t i o n d u p r o j e t 1 1 6 . D u r é e ( d é b u t e t f i n ) 1 1 7 . L i e u d e c o u r s / d e r é a l i s a t i o n d u p r o g r a m m e A A A M Z , E A A A A M Z , E A A A A M Z , E A 1 1 9 . N o m b r e m a x i m u m d e p a r t i c i p a n t s 1 2 0 . N o m b r e d e p l a c e s l i b r e s 1 2 1 . R é g i o n a u t o r i s é e à y p a r t i c i p e r L A A A M Z , E A A A A M Z , E A A A A M Z , E AA D o n n é e s 1 2 2 . O r g a n i s a t e u r 1 2 3 . P e r s o n n e c o m p é t e n t e e t n ° d e t é l é p h o n e E c h a e g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F T O C T A M T A A A A O T , A C C h A l M Z , E M Z , E A O P A C T D 1 2 4 . C o û t s e t m o d e d e f a c t u r a t i o n 1 2 5 . P r é c i s e r s i l e p r o j e t a é t é a u t o r i s é 1 2 6 . N o m , p r é n o m e t a d r e s s e d e s p a r t i c i p a n t s 1 2 7 . D a t e d e n a i s s a n c e e t s e x e d e s p a r t i c i p a n t s 1 2 8 . P r é c i s e r s i l e p a r t i c i p a n t e s t p o r t é s u r u n e l i s t e d ' a t t e n t e 1 2 9 . O f f i c e d u t r a v a i l q u i a e f f e c t u é l ' i n s c r i p t i o n A A A A A E A A E M Z , E M Z , E E A A A E E E A E E E A E E A1 3 0 . D a t e d ' i n s c r i p t i o n e t d e d é s i n s c r i p t i o n d u p a r t i c i p a n t A A M Z , E — 1 3 1 . P r é c i s i o n s s u r l ' a u t o r i s a t i o n d u c o u r s o u d u p r o - g r a m m e A A A M Z , E — 1 3 2 . R e m a r q u e s A M Z , E —AA AAA1 3 3 . N u m é r o d e t é l é p h o n e d u p l a c e u r c o m p é t e n t M Z , E — A1 3 4 . D a t e d e d é s i n s c r i p t i o n A A M Z , E —O C TO H A M T A E K E A E K E 1 3 5 . D é c i s i o n E K EA 1 3 7 . S u b v e n t i o n g l o b a l e e t p a i e m e n t s p a r t i e l s d e l ' A I 1 3 8 . S u b v e n t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n )D o n n é e s O T C C h A I O P C T D Demandes e t d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x p r o j e t s e t a u x p a i e m e n t s , e n p l u s d e 1 1 0 k 1 3 4 : 1 3 6 . C o û t d u p r o j e t A E K E 1 3 9 . S u b v e n t i o n d u c a n t o n A E K E 1 4 0 . T a x e s d e c o u r s , r e c e t t e s d e s p r o j e t s 1 4 1 . J u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n A E K E A E K E 1 4 2 . N o m b r e d ' e m p l o i s A E K E 1 4 3 . N o m b r e p r o v i s o i r e d e p a r t i c i p a n t s 1 4 4 . P r é c i s e r s i l e p r o j e t a é t é r é a l i s é 1 4 5 . P r é c i s e r s i u n r e c o u r s e s t p e n d a n t C o n t r ô l e s d e s r é s u l t a t s , e n p l u s d e 1 0 0 k 1 4 5 : 1 4 6 . C o m m e n t e t p o u r q u o i l e p a r t i c i p a n t a a c h e v é l e p r o j e t ? A E K E A E K E A E K E A E K E 1 4 7 . D a t e d ' i n s c r i p t i o n EA E KD o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I O C T A M T O T C t 7 i A I O P C T D 1 4 8 . A p p r é c i a t i o n d e l ' o b j e c t i f d u p r o j e t , e n p a r t i c u l i e r d u c o û t , d e l a d u r é e , d e l ' o f f r e , d e l ' e f f e t d e s t a b i l i s a t i o n e t d e r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e s p a r t i c i p a n t s , d e l ' é l a r - g i s s e m e n t d e l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e l e u r s p e r s p e c t i v e s d e p l a c e m e n t , d e l e u r f o r m a - t i o n d e b a s e e t d e l e u r e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e A E K E A l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l : 1 5 5 . S a l a i r e A E K E A A E K E A1 4 9 . D é c i s i o n c a n t o n a l e A E K E A1 5 0 . A v a l d e l ' O F I A M T 1 5 1 . D a t e d e l a d é c i s i o n d u c a n t o n A 1 5 2 . P r o f e s s i o n à l a q u e l l e l e p a r t i c i p a n t e s t i n i t i é 1 5 3 . D u r é e f i x é e d u s t a g e d ' i n i t i a t i o n 1 5 4 . M o t i f d u s t a g e d ' i n i t i a t i o n A A E K E K E K E E E A A A A E K E A �� 1 5 6 . P r é c i s e r s i u n r e c o u r s e s t p e n d a n t 1 5 7 . Q u i a p r o p o s é l e s t a g e d ' i n i t i a t i o n ? 1 5 8 . N o m b r e d ' e m p l o y é s d e l ' e n t r e p r i s e A E K E K E 1 5 9 . D u r é e e f f e c t i v e d e l ' i n i t i a t i o n A E A 1 6 0 . P r é c i s e r s i l ' i n i t i a t i o n a é t é m e n é e à t e r m e A E K E A A E K E A E K E At J 0 D o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I O C T A M T O T C C h A I O P L 1 6 1 . C o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t 1 6 2 . A l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l p a y é e s I n d e m n i t é s e n c a s d ' i n t e m p é r i e s / r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ( c h ô m a g e p a r t i e l ) : 1 6 3 . P r é c i s e r s ' i l s ' a g i t d ' i n d e m n i t é s e n c a s d ' i n t e m p é r i e s o u d e c h ô m a g e p a r t i e l 1 6 4 . N o m d e l ' e n t r e p r i s e , a d r e s s e e t n ° d e t é l é p h o n e , d i v i s i o n t o u c h é e e t n u m é r o R E E 1 6 5 . G e n r e d ' e n t r e p r i s e , s e c t e u r é c o n o m i q u e e t t a i l l e 1 6 6 . P e r s o n n e c o m p é t e n t e e t n 0 d e t é l é p h o n e 1 6 7 . D a t e s d e r a p p o r t , d a t e d ' i n s c r i p t i o n e t d e d é s i n s c r i p - t i o n 1 6 8 . H e u r e s p e r d u e s p o u r l ' e n t r e p r i s e / s e c t e u r d ' e x p l o i t a - t i o n 1 6 9 . N o m b r e d e t r a v a i l l e u r s t o u c h é s , p a r s e x e e t p a r n a t i o n a l i t é R é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , e n p l u s d e 1 6 3 d 1 7 0 : 1 7 0 . D u r é e p r o b a b l e d u c h ô m a g e p a r t i e l 1 7 1 . P e r s o n n e l t o t a l d e l ' e n t r e p r i s e , p a r s e x e A E K E A A E K E A 1 A E K E A 1 , 2 A E K E A 1 , 2 A E K E A 1 A E K E A 1 A E K E A 1 A E K E A 1 A E K E A 1 A E K E A 1 A E K E A O �wD o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F T O C T A M T O T C C h A I 0 1 ' C T D 1 7 2 . N o m b r e p r o b a b l e d e t r a v a i l l e u r s t o u c h é s p a r s e x e e t p r é c i s e r s ' i l s ' a g i t d e t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e 1 A E K E A 1 7 3 . D e g r é p r o b a b l e d e l a r é d u c t i o n 1 A E K E A 1 A E K E A1 7 4 . M o t i f d e l a r é d u c t i o n 1 7 5 . D é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a l l o c a t i o n d e p r e s t a t i o n s 1 7 6 . J u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n 1 A E K E A 1 A E K E A 1 A E K E A1 7 7 . I n s t a n c e d e r e c o u r s 1 7 8 . P r é c i s e r s i r e c o u r s a é t é f a i t c o n t r e l a d é c i s i o n 1 A E K E K E A 1 7 9 . C a i s s e d e c h ô m a g e / o f f i c e d e p a i e m e n t c o m p é t e n t 1 A E A F e r m e t u r e s d ' e n t r e p r i s e s e t l i c e n c i e m e n t s : 1 8 0 . P r é c i s e r s ' i l s ' a g i t d ' u n e f e r m e t u r e d ' e n t r e p r i s e 1 8 1 . N o m e t a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e t o u c h é e 1 8 2 . L i e u o ù e s t s i s e l ' e n t r e p r i s e , s e c t e u r é c o n o m i q u e 1 8 3 . D a t e p r é v u e d e l a f e r m e t u r e o u d e s l i c e n c i e m e n t s 1 8 4 . M o t i f d e l a f e r m e t u r e o u d e s l i c e n c i e m e n t s 1 8 5 . N o m b r e d e t r a v a i l l e u r s t o u c h é s , p a r s e x e , n a t i o n a l i t é , c a t é g o r i e d e p e r s o n n e l e t d a t e d e l i c e n c i e m e n t 2 A A E K E K E E A A 2 A E K E A A E K E A A E K A A E K E AD o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I O C T A M T O T C C h A I O P C M 1 8 6 . D a t e d e l ' a n n o n c e A E K E A P l a c e m e n t p r i v é : 1 8 7 . N o m e t a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t A E K E 1 8 8 . N o m b r e d e s p e r s o n n e s p l a c é e s , p a r s e x e e t p a r n a t i o - n a l i t é A E K E 1 8 9 . A n n é e s o u s r e v u e e t d a t e d ' a n n o n c e A E K E L o c a t i o n d e s e r v i c e s : 1 9 0 . N o m e t a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e d e l o c a t i o n d e s e r v i c e s A E K E 1 9 1 . D u r é e d e s m i s s i o n s A E K E 1 9 2 . N o m b r e d e p e r s o n n e s d o n t l e s s e r v i c e s o n t é t é l o u é s , p a r s e x e e t p a r n a t i o n a l i t é 1 9 3 . A n n é e s o u s r e v u e e t d a t e d ' a n n o n c e R é p e r t o i r e d e s u t i l i s a t e u r s d u s y s t è m e : A E K E A A E K A1 9 4 . N o m e t p r é n o m A A A A A A 1 9 5 . N u m é r o d e t é l é p h o n e A A A A A A A 1 9 6 . N u m é r o d u b u r e a u A A A A A A A 1 9 7 . N o m e t a d r e s s e d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l A A A A A A Ao � D o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O C T O TO F I A M T C C h A I O P C T D A A A A A A A1 9 8 . C o m m u n e e t c a n t o n 1 9 9 . V i s a AAAAAAA A A A A A A A2 0 0 . R é f é r e n c e A A A A A A A2 0 1 . F o n c t i o n 2 0 2 . D o m a i n e d e c o m p é t e n c e 2 0 3 . N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' u t i l i s a t e u r A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A2 0 4 . L a n g u e 2 0 5 . N o m b r e d e t r a n s a c t i o n s , p a r d o m a i n e d e t r a v a i l e t g e n r e B o u r s e d e s p e r f e c t i o n n e m e n t s : A E K E 2 0 6 . N ° S w i s s d o c M Z . E AA A A 2 0 7 . G e n r e d ' é c o l e M Z . E AA AA 2 0 8 . N u m é r o d u c o u r s A M Z . E AAA 2 0 9 . C a n t o n c o m p é t e n t AA M Z , E AA 2 1 0 . I n s t i t u t i o n AAA M Z , E A 2 1 1 . R u e / n u m é r o A A A M Z . E A AAA M Z . E A2 1 2 . C a s e p o s t a l eD o n n é e s E c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) O F I O C T A M T O T C C h A I O P C T D 2 1 6 . F a x A A A M Z , E A 2 1 8 . B u t A A A M Z , E A 2 1 3 . N P A 2 1 4 . L o c a l i t é 2 1 5 . T é l é p h o n e 2 1 7 . T i t r e A A A A A A A A A A A A M Z , E M Z , E M Z , E M Z , E A A A A 2 1 9 . L i e u d u c o u r s ( n ° d e l a c o m m u n e ) A A A M Z , E A 2 2 0 . L i e u d u c o u r s ( e n c l a i r ) A A A M Z , E A 2 2 1 . C e r t i f i c a t 2 2 2 . C o d e d u c e r t i f i c a t 2 2 3 . C o û t s 2 2 6 . F r é q u e n c e A A A A A A A A A A A A M Z , E M Z , E M Z , E M Z , E A A A A 0 �w 2 2 4 . D u r é e d u c o u r s — ( c a t é g o r i e ) 2 2 5 . D u r é e d u c o u r s ( j r s / m s / a n s ) A A A M Z , E A A A A M Z , E A 2 2 7 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n A A A 2 2 8 . C o d e d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n M Z , E A A A A M Z , E AÉ c h a n g e a v e c d ' a u t r e s s y s t è m e s D o n n é e s A c c è s ( v i s u a l i s a t i o n ) C A DO PO TO C T C C hO F T A M T A AAA2 2 9 . A g e minimal A AAA2 3 0 . A g e m a x i m a l A AAA2 3 1 . D é b u t AAA A2 3 2 . D é r o u l e m e n t A l M Z , E M Z , E M Z , E M Z , E M Z , E AAA A2 3 3 . C o n t e n u A A A A M Z , E A2 3 4 . R e m a r q u e s 2 3 5 . R e s p o n s a b l e A A M Z , E A 2 3 6 . D a t e d u c o u r s d u / a u AM Z , EAA A 2 3 7 . D a t e d e l a s a i s i e AM Z , EAAA 2 3 8 . D a t e d e l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n A A A M Z , E A 2 3 9 . C o d e O S P AA AA M Z , E 2 4 0 . G r a n d e s r é g i o n s AA A A M Z , E 2 4 1 . Z o n e O S / O T AA A M Z , E A 2 4 2 . P a y s AAA M Z , E A A2 4 3 . R é s e r v e p o u r n o t e s A M Z , E AA c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 I C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 e t d e s a n n e x e s 1 , 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e s 2 3 e t 2 7 n o - v e m b r e 1 9 9 2 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 : 1 . L e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 des c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 4 e t u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 e s t i n s é r é , d o n t l e t e x t e e s t l e s u i v a n t : « 3 . L e s r e d e v a n c e s e n g e n d r é e s d a n s l ' e s p a c e a é r i e n d e s r é g i o n s d ' i n f o r m a - t i o n d e v o l r e l e v a n t d e la c o m p é t e n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o n n é p e u v e n t ê t r e s u j e t à l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t q u e E U R O C O N T R O L p o u r r a , d a n s c e c a s , p e r c e v o i r l a d i t e t a x e sur la v a l e u r a j o u t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s c o n v e n u e s a v e c l e d i t E t a t . » 2 . A n n e x e 1 R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A j o u t e r s o u s « E t a t s c o n t r a c t a n t s » : « R é p u b l i q u e d e H o n g r i e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l d e B u d a p e s t » 2 6 6 1 9 9 3 - 7 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 3 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e E C U 7 0 . 5 9 1 E C U = 1 . 8 2 7 4 3 F S R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E C U 7 1 . 2 0 1 E C U = 2 . 0 4 2 4 3 D M B e l g i q u e E C U 8 5 . 4 2 1 E C U = 4 2 . 0 7 4 3 F B F r a n c e E C U 6 2 . 5 6 1 E C U = 6 . 8 9 2 3 2 F F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d E C U 9 6 . 4 5 1 E C U = 0 . 7 1 4 1 8 5 £ S t L u x e m b o u r g E C U 8 5 . 4 2 1 E C U = 4 2 . 0 7 4 3 F L P a y s - B a s E C U 5 7 . 9 1 1 E C U = 2 . 3 0 3 1 0 H f l I r l a n d e E C U 2 4 . 0 3 1 E C U = 0 . 7 6 6 2 2 1 £ I r P o r t u g a l E C U 4 2 . 4 6 1 E C U = 1 7 2 . 9 1 1 E s c P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 1 . 0 9 1 E C U = 1 7 2 . 9 1 1 E s c A u t r i c h e E C U 5 3 . 8 7 1 E C U = 1 4 . 3 7 5 8 S c h E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 4 9 . 5 6 1 E C U = 1 2 9 . 9 7 6 P t a s E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 2 . 8 6 1 E C U = 1 2 9 . 9 7 6 P t a s G r è c e E C U 2 6 . 9 1 1 E C U = 2 5 0 . 5 1 5 D r s T u r q u i e l ) E C U 3 0 . 9 8 1 E C U = 9 5 1 9 . 4 0 ' L t M a l t e E C U 7 5 . 2 6 1 E C U = 0 . 4 1 1 3 8 4 L m C h y p r e E C U 1 4 . 2 8 1 E C U = 0 . 5 8 7 8 5 5 £ C y H o n g r i e E C U 1 4 . 1 4 1 E C U = 1 0 6 . 0 8 H u F t > T a u x u n i t a i r e g l o b a l r é d u i t p o u r v o l s d o m e s t i q u e s e n T u r q u i e - - E C U 2 0 . 3 5 . 2 6 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 4 . A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u F r a n k f u r t 1 4 0 0 . 6 1 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 9 4 4 . 4 8 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) P a r i s 1 2 2 7 . 9 8 P r e s t w i c k 4 9 4 . 7 9 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A b i d j a n 1 4 3 . 6 2 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 6 5 8 . 9 4 A m s t e r d a m 9 1 6 . 0 2 A t h i n a i 1 2 4 7 . 7 9 B â l e - M u l h o u s e 9 3 6 . 7 5 B a n j u l 1 3 9 . 1 8 B a r c e l o n a 7 6 3 . 7 8 B e l f a s t 2 1 0 . 1 5 B e o g r a d 1 5 1 0 . 5 3 B e r l i n 1 0 1 9 . 9 6 B i r m i n g h a m 5 1 6 . 5 5 B o r d e a u x 5 2 2 . 9 6 B r i s t o l 5 1 1 . 8 9 B r u x e l l e s 8 7 1 . 2 2 B u d a p e s t 1 4 4 9 . 9 0 C a i r o 1 4 6 2 . 6 1 C a r d i f f 3 2 3 . 5 6 C a s a b l a n c a 3 4 7 . 8 5 D a k a r 1 3 9 . 0 7 D u b l i n 1 3 8 . 7 8 D u b r o v n i k 1 4 3 1 . 8 2 D ü s s e l d o r f 1 0 4 3 . 8 5 E a s t M i d l a n d s 5 7 2 . 2 5 F r a n k f u r t 1 1 3 0 . 6 2 G e n è v e 9 0 1 . 2 9 G l a s g o w 3 1 8 . 7 3 H a m b u r g 1 0 5 0 . 4 8 2 6 8 � C )E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H e l s i n k i 5 5 0 . 4 8 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 5 3 2 . 0 5 J e d d a h 1 5 9 9 . 7 6 K i e v 1 0 7 1 . 9 9 K t i i h e n h a v n 8 2 9 7 0 K ö l n - B o n n 1 0 6 4 . 4 6 L a g o s 1 3 9 . 8 4 L a m e z i a T e r m e 1 1 7 1 . 8 6 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 8 5 . 9 3 L e e d s a n d B r a d f o r d 5 0 9 . 5 6 L i l l e 7 5 7 . 7 0 L i s b o a 3 9 7 . 1 6 L j u b l j a n a 1 3 6 7 . 1 3 L o n d o n 5 9 9 . 2 0 L u x e m b o u r g 1 0 2 4 . 7 5 L y o n 9 2 6 . 0 3 M a a s t r i c h t 9 5 8 . 2 5 M a d r i d 5 5 3 . 7 2 M a l a g a 6 3 3 . 6 6 M a n c h e s t e r 4 6 6 . 3 8 M a n s t o n 6 7 8 . 1 3 M a r s e i l l e 9 3 1 . 1 0 M i l a n o 1 0 3 8 . 9 2 M o n r o v i a 1 3 9 . 1 8 M o s k v a 5 9 4 . 0 9 M ü n c h e n 1 3 0 9 . 4 3 N a n t e s 4 8 6 . 8 4 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 4 8 . 3 1 N e w c a s t l e 4 9 1 . 2 7 N i c e 9 3 8 . 2 3 O o s t e n d e 7 6 6 . 7 5 O s l o 6 1 4 . 3 7 P a r i s 7 3 0 . 7 3 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) . . 1 4 4 . 3 9 P o r t o 2 9 0 . 8 6 P r a h a 1 3 1 3 . 4 5 P r e s t w i c k 3 1 8 . 7 3 R i y a d h 1 5 7 0 . 0 4 R o m a 1 0 7 5 . 3 6 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 3 9 . 0 7 2 6 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 4 . 4 8 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 2 5 4 . 1 9 S h a n n o n 9 1 . 3 1 S o f i a 1 5 8 6 . 3 9 S t o c k h o l m 6 1 4 . 3 7 S t u t t g a r t 1 1 4 8 . 3 5 T e l - A v i v 1 6 2 7 . 0 4 T e n e r i f e 4 4 5 . 4 7 T o r i n o 1 0 9 4 . 7 9 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 9 2 . 8 6 V e n e z i a 1 2 3 6 . 3 2 W a r s z a w a 9 4 1 . 7 7 W i e n 1 4 3 0 . 5 9 Z a g r e b 1 5 0 1 . 6 2 Z ü r i c h 1 0 6 6 . 9 0 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 1 0 5 2 . 6 9 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 1 1 4 5 . 7 9 F r a n k f u r t 1 1 7 2 . 4 8 G e n è v e 1 3 6 7 . 8 6 H a m b u r g 7 6 3 . 9 9 K o b e n h a v n 8 6 2 . 2 6 L o n d o n 8 8 2 . 4 6 L u x e m b o u r g 1 2 8 7 . 6 0 M a d r i d 4 3 9 . 8 9 M a n c h e s t e r 7 0 0 . 4 5 M i l a n o 1 0 7 5 . 7 5 P a r i s 9 9 6 . 9 2 P r e s t w i c k 4 4 1 . 7 4 S h a n n o n 8 6 . 9 9 Z ü r i c h 1 4 5 1 . 3 6 Z o n e W ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 8 0 . 1 2 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 8 7 1 . 3 4 l e M e x i q u e ) B e r l i n 1 0 6 3 . 0 0 B r u x e l l e s 8 9 5 . 3 8 D ü s s e l d o r f 1 0 0 1 . 6 5 F r a n k f u r t 1 0 6 4 . 4 6 G o t e b o r g 7 3 8 . 1 1 2 7 0 �E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U H a m b u r g 1 0 4 0 . 1 2 H e l s i n k i 5 4 4 . 9 4 K o b e n h a v n 8 7 0 . 6 0 K ö l n - B o n n 1 0 2 0 . 7 9 L i s b o a 4 5 0 . 8 0 L o n d o n 5 8 7 . 1 6 M a d r i d 6 3 9 . 0 4 M a n c h e s t e r 4 1 8 . 5 9 M i l a n o 9 8 1 . 4 9 M ü n c h e n 1 1 9 1 . 5 2 O s l o 5 5 1 . 6 9 P a r i s 6 5 5 . 7 1 P r a h a 1 2 4 5 . 5 3 R o m a 1 1 0 1 . 7 5 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 9 0 . 8 3 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 5 . 3 7 S h a n n o n 1 7 1 . 1 1 S t o c k h o l m 6 0 8 . 0 9 W i e n 1 3 7 3 . 5 0 Z ü r i c h 9 9 0 . 1 2 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 1 0 4 2 . 3 8 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 9 9 5 . 0 7 B a r c e l o n a 9 0 5 . 8 0 B o r d e a u x 7 1 2 . 0 7 D ü s s e l d o r f 1 1 5 8 . 0 5 F r a n k f u r t 1 1 0 6 . 9 2 H a m b u r g 1 1 7 8 . 1 4 H e l s i n k i 7 0 6 . 4 0 K ö l n - B o n n 1 0 8 4 . 1 0 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a d a s 6 2 0 . 8 1 L i s b o a 5 3 4 . 3 9 L o n d o n 8 0 8 . 5 4 L y o n 9 4 7 . 8 0 M a d r i d 7 2 2 . 2 7 M a n c h e s t e r 6 2 5 . 3 7 M a r s e i l l e 1 1 2 3 . 2 4 M i l a n o 1 1 1 8 . 9 2 M ü n c h e n 1 1 8 3 . 4 8 2 7 1E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U N a n t e s 6 7 0 . 4 7 P a r i s 8 2 6 . 6 6 P o r t o 5 1 9 . 5 3 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 2 0 . 2 5 P r e s t w i c k 3 9 3 . 9 5 R o m a 1 2 3 7 . 1 7 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 3 . 2 8 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 5 2 3 . 3 4 S h a n n o n 2 6 4 . 7 8 S t o c k h o l m 1 2 5 7 . 7 9 T e n e r i f e 6 1 5 . 5 3 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 7 0 . 4 7 Z ü r i c h 1 0 9 7 . 5 7 I I C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t C o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 , l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 : C l a u s e 1 L e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e s t d û à l a d a t e d e r é a l i s a t i o n d u v o l . L a d a t e à l a q u e l l e l e p a i e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é e s t i n d i q u é e s u r l a f a c t u r e . » S 3 5 6 8 3 � 2 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-03 vom 26.01.1993 (S. 209-272) RO-1993-03 du 26.01.1993 (p. 209-272) RU-1993-03 del 26.01.1993 (p. 209-272) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 26.01.1993 Date Data Seite 209-272 Page Pagina Ref. No 30 005 190 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.