R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 9 1 3 o c t o b r e 1 9 8 7 1 1 8 9 M e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f . A F 1 1 9 1 P a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 1 1 9 2 A t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e . L F 1 1 9 5 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s - t a n c e s , O s u b s t ) 1 1 9 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 2 0 3 T a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 7 / 8 8 1 2 0 4 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 . 0 d u D F E P 1 2 1 0 O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e . A F 1 2 1 1 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 7 . 0 d u D F E P 1 2 1 4 U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e . C o n s t i t u t i o n m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n - n e l , p a r l e . D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a i n s i q u e p a r l e T r o i s i è m e P r o t o - c o l e a d d i t i o n n e l 1 2 1 5 C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 2 1 6 C r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e « E U T E L S A T » . C o n v e n t i o n 1 2 1 7 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i - s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s . T r a i t é 1 2 1 8 S a u v e t a g e d e s a s t r o n a u t e s , r e t o u r d e s a s t r o n a u t e s e t r e s t i t u t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e . A c c o r d 1 2 1 9 R e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s o b j e t s s p a - t i a u x . C o n v e n t i o n 1 2 2 0 I m m a t r i c u l a t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e . C o n v e n t i o n 1 1 8 71 2 2 1 C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s 1 2 2 2 E c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e . A c c o r d 1 2 2 3 E l a b o r a t i o n d ' u n e P h a r m a c o p é e E u r o p é e n n e . C o n v e n t i o n 1 2 2 4 E c h a n g e des r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n des g r o u p e s s a n g u i n s . A c c o r d 1 2 2 5 P r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n des m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s . C o n v e n t i o n 1 2 2 6 P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e . C o n v e n t i o n 1 1 8 8A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 4 s e p t i e s I e r a l i n é a , 6 4 e t 6 4 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; A r t . 2 , 1 e r e t 2 e a l . A b r o g é s A r t . 3 A b r o g é A r t . 3 5 , 2 e a l . z L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' à l'entrée e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e l e r e m p l a ç a n t , m a i s p a s a u - d e l à d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . ' I l e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 7 . ' > F F 1 9 8 7 I 4 7 3 2 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 1 9 8 7 — 5 3 5 1 1 8 9M e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f R O 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 2 2 4 1 ) F F 1 9 8 7 I I 9 7 0 1 1 9 0A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 R S 4 1 4 . 2 3 ; R O 1 9 8 6 1 6 5 4 Les c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 4 s u r la p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t des u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 : C a n t o n A d h é s i o n V a l a i s 1 4 j u i n 1 9 8 7 J u r a l e r j a n v i e r 1 9 8 7 1 3 o c t o b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s et la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o n t a d h é r é à l ' a c c o r d i n t e r - c a n t o n a l ( é t a t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 B e r n e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 L u c e r n e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S a i n t - G a l l R O 1 9 8 6 1 6 5 9 U r i R O 1 9 8 7 1 0 6 G r i s o n s R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S c h w y z R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A r g o v i e R O 1 9 8 7 1 0 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 8 6 1 6 5 9 T h u r g o v i e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 Unterwald-le-Bas R O 1 9 8 6 1 6 5 9 T e s s i n R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G l a r i s R O 1 9 8 6 1 6 5 9 V a u d R O 1 9 8 6 1 6 5 9 Z o u g R O 1 9 8 6 1 6 5 9 V a l a i s R O 1 9 8 7 1 1 9 1 F r i b o u r g R O 1 9 8 6 1 6 5 9 N e u c h â t e l R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S o l e u r e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G e n è v e R O 1 9 8 7 1 0 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 J u r a R O 1 9 8 7 1 1 9 1 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 7 1 0 6 P r i n c i p a u t é S c h a f f h o u s e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 8 7 3 3 1 3 1 7 1 6L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e bourses à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e d u 1 9 j u i n 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 4 u a 1 e r , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t s 1 L a p r é s e n t e l o i v i s e à d o n n e r à l a C o n f é d é r a t i o n l e s m o y e n s : a . D ' o f f r i r , a u t i t r e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , à d e s é t u d i a n t s e t à d e s j e u n e s s c i e n t i f i q u e s q u i v i e n n e n t d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l a p o s s i b i l i t é d ' a c q u é r i r u n e f o r m a t i o n s u p é r i e u r e o u d e p a r f a i r e l e u r f o r - m a t i o n ; b . D ' o f f r i r à d e s é t u d i a n t s e t à d e s j e u n e s s c i e n t i f i q u e s q u i v i e n n e n t d e p a y s i n d u s t r i a l i s é s l a p o s s i b i l i t é d e p a r f a i r e l e u r f o r m a t i o n ; c . D e p e r m e t t r e à d e j e u n e s a r t i s t e s é t r a n g e r s d e p a r f a i r e l e u r f o r m a t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u b v e n t i o n n e l e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s e t l e s c o u r s d e l a n - g u e s o r g a n i s é s p o u r l e s b o u r s i e r s . A r t . 2 M o y e n s ' L e s s u b s i d e s f é d é r a u x p e u v e n t ê t r e v e r s é s s o u s l a f o r m e : a . D e b o u r s e s ; b . D ' a l l o c a t i o n s p o u r d é p e n s e s s p é c i a l e s ; c . D e c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s e t l e s c o u r s d e l a n g u e s . 2 L e s b o u r s e s s o n t c a l c u l é e s d e m a n i è r e à c o u v r i r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s b o u r s i e r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r f a m i l l e , à l ' e n d r o i t o ù i l s a c q u i è r e n t l e u r f o r m a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 3 N o u v e l l e s b o u r s e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , p o u r c h a q u e a n n é e d e f o r m a t i o n , u n n o m b r e d é t e r m i n é d e n o u v e l l e s b o u r s e s à l ' i n t e n t i o n d e p a y s c h o i s i s . R S 4 1 6 . 2 1 ) F F 1 9 8 6 I I I 1 5 7 1 1 9 2 1 9 8 7 — 5 3 2B o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 2 L e s n e u f d i x i è m e s d e s b o u r s e s d i s p o n i b l e s s o n t r é p a r t i s e n t r e d e s é t u d i a n t s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e t d e s é t u d i a n t s d e p a y s i n d u s t r i a l i s é s . L e r e s t e e s t d e s t i n é à d e s a r t i s t e s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , d e s b o u r s e s n e s o n t a c c o r d é e s à d e s é t u d i a n t s d e p a y s i n d u s t r i a l i s é s q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l a r é c i p r o c i t é s o i t g a r a n t i e . A r t . 4 C r i t è r e s 1 L e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e b o u r s e s s o n t : a . L e s i . c S q u a l i f i c a t i o n sq ü a u u c a � i � u � J l i 1 G . . . : r . , . . . , . . y u w o u . , . , . t , . . : , . . . , . . w c y u w � ü t , l a m a t u r i t é i i i a � u i i w a r t i s t i q u ea r t i s t i q u e d u c a n d i d a t ; b . L e s p o s s i b i l i t é s d e s p é c i a l i s a t i o n d a n s l a d i s c i p l i n e s o u h a i t é e a i n s i q u e l e s p l a c e s d e f o r m a t i o n d i s p o n i b l e s e n S u i s s e ; c . L e n i v e a u d e s c o n n a i s s a n c e s d u c a n d i d a t d a n s l a l a n g u e d ' e n s e i g n e - m e n t . 2 D a n s l e c a s d e s c a n d i d a t s venant d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , o n e x a m i - n e r a e n o u t r e : a . S i l a f o r m a t i o n c h o i s i e e s t u t i l e a u d é v e l o p p e m e n t d u p a y s c o n c e r n é ; b . S ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s s u f f i s a n t e s d e p e n s e r q u e l e s c a n d i d a t s r e n t r e r o n t d a n s l e u r p a y s a p r è s a v o i r a c h e v é l e u r f o r m a t i o n e t p o u r r o n t y u t i l i s e r j u d i c i e u s e m e n t l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s . 3 L o r s q u e p l u s i e u r s c a n d i d a t s à u n e b o u r s e o n t d e s q u a l i f i c a t i o n s é g a l e s , o n r e t i e n d r a c e l u i d o n t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e s t l a p l u s m o d e s t e . A r t . 5 A t t r i b u t i o n ° L e s b o u r s e s s o n t a t t r i b u é e s c h a q u e f o i s p o u r u n e a n n é e d ' é t u d e s , e x c e p - t i o n n e l l e m e n t p o u r u n e d u r é e p l u s c o u r t e . 2 L e s b o u r s e s p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é e s d ' u n e a n n é e à l ' a u t r e l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l a f o r m a t i o n v i s é e e t q u e l e s c r i t è r e s d ' a t t r i b u - t i o n s o n t e n c o r e s a t i s f a i t s . A r t . 6 S u s p e n s i o n e t restitution I U n e b o u r s e n ' e s t p a s o u n ' e s t p l u s v e r s é e lorsqu'il s ' a v è r e q u e l e s c r i t è r e s f i x é s à l ' a r t i c l e 4 n e s o n t p a s o u p l u s s a t i s f a i t s . 2 L o r s q u ' u n b o u r s i e r n ' a p a s l e s a p t i t u d e s r e q u i s e s p o u r a c c o m p l i r l a f o r - mation c h o i s i e , i l p e u t o p t e r p o u r u n e a u t r e f o r m a t i o n a p p r o p r i é e , l a b o u r s e l u i restant a c q u i s e . 3 S i l e s b o u r s e s e t a l l o c a t i o n s o n é t é a t t r i b u é e s s u r l a f o i d e r e n s e i g n e m e n t s f a u x o u i n c o m p l e t s , l e c a n d i d a t p e u t ê t r e t e n u d e r e s t i t u e r d e s m o n t a n t s d é j à v e r s é s . 1 1 9 3B o u r s e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s R O 1 9 8 7 A r t . 7 C o m p é t e n c e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a t t r i b u e l e s b o u r s e s ; p o u r l e s b o u r s e s u n i v e r s i t a i r e s , i l l e f a i t s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b o u r - s e s . A r t . 8 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b o u r s e s I L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b o u r s e s c o m p r e n d d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e , d e s h a u t e s é c o l e s s u i s s e s a i n s i q u e d e s é t u d i a n t s . E l l e p e u t , s e l o n l e c a s , f a i r e a p p e l à d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l nomme l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e e t l e s h a u t e s é c o l e s s u i s s e s p r o p o s e n t l e u r s r e p r é s e n t a n t s . A r t . 9 C r é d i t s L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e , d a n s l e b u d g e t a n n u e l , l e m o n t a n t maximum q u i p e u t ê t r e a l l o u é a u c o u r s d e l ' a n n é e b u d g é t a i r e a u t i t r e d e s p r e s t a t i o n s p r é - v u e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a . A r t . 1 0 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 8 7 I I 9 5 9 3 0 9 4 3 1 1 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) sur l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 4 . 1 0 , c h . 2 3 2 3 E t i q u e t t e 2 3 1 P i l e s b o u t o n s 1 L e s piles b o u t o n s l i v r é e s s a n s e m b a l l a g e n ' o n t pas b e s o i n d ' é t i q u e t t e . 2 L o r s q u e l e s p i l e s b o u t o n s s o n t l i v r é e s s o u s e m b a l l a g e , l ' é t i q u e t t e f i g u r a n t s u r c e l u i - c i d o i t p o r t e r : a . L e n o m d u f a b r i c a n t ; b . L e p i c t o g r a m m e a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 2 2 , o u u n p i c t o g r a m m e a d o p t é s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l p a r l e s f a b r i c a n t s d e p i l e s e t d e s t i n é à r e n d r e l ' i n f o r - m a t i o n c o m p r é h e n s i b l e ; c . L a d é s i g n a t i o n d u s y s t è m e c h i m i q u e d e l a p i l e ; c e t t e i n d i c a t i o n p e u t ê t r e d o n - n é e e n l a n g u e a n g l a i s e ; d . L a m e n t i o n « a p r è s u s a g e , à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » , d o n n é e d a n s d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s a u m o i n s . 2 3 2 A u t r e s p i l e s 1 C h a q u e p i l e d o i t p o r t e r u n e é t i q u e t t e f o u r n i s s a n t l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m d u f a b r i c a n t ; b . L e s n o r m e s d é f i n i e s p a r l a C o m m i s s i o n é l e c t r o t e c h n i q u e i n t e r n a t i o n a l e ( C E I ) . 2 S u r l e s p i l e s p o l l u a n t e s , l ' é t i q u e t t e d e v r a e n o u t r e p o r t e r : a . L e p i c t o g r a m m e a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 2 2 , o u u n p i c t o g r a m m e a d o p t é s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l p a r l e s f a b r i c a n t s d e p i l e s e t d e s t i n é à r e n d r e l ' i n f o r - m a t i o n c o m p r é h e n s i b l e ; 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 1 9 8 7 - 7 4 0 1 1 9 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 7 b . L a d é s i g n a t i o n d u s y s t è m e c h i m i q u e d e l a p i l e ; c e t t e i n d i c a t i o n p e u t ê t r e d o n - n é e e n l a n g u e a n g l a i s e ; c . L a m e n t i o n « a p r è s u s a g e à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » ; s e u l e s s o n t t o u c h é e s p a r c e t t e o b l i g a t i o n l e s é t i q u e t t e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r le m a r c h é s u i s s e . 3 L o r s q u e l e s p i l e s s o n t v e n d u e s s o u s e m b a l l a g e , c e l u i - c i d e v r a a u s s i ê t r e muni d ' u n e é t i q u e t t e ; f o n t e x c e p t i o n l e s e m b a l l a g e s t r a n s p a r e n t s , o ù l ' é t i q u e t t e a p p o s é e s u r l a p i l e e s t p a r f a i t e m e n t l i s i b l e . 4 Sur l e s p i l e s d e s t i n é e s à l ' a r m é e o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l ' é t i q u e t t e n ' e s t p a s i n - d i s p e n s a b l e . 2 3 3 E x c e p t i o n s S i , p o u r des r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e , u n e p i l e o u u n e m b a l l a g e n e s e p r ê t e pas à l ' é t i q u e t a g e s e l o n l e s c h i f f r e s 2 3 1 e t 2 3 2 , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o - r i s e r u n e e x c e p t i o n . I l o r d o n n e r a alors q u e l e s a c h e t e u r s s o i e n t i n f o r m é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A n n e x e 4 . 1 0 , c h . 2 4 , 1 " a l . , l e t . a 1 L e s p o i n t s d e v e n t e d e p i l e s p o l l u a n t e s e t d ' o b j e t s qui e n s o n t m u n i s d o i v e n t i n d i - q u e r c l a i r e m e n t , à u n e n d r o i t b i e n e n v u e d a n s l e magasin q u e : a . L e s p i l e s p o u r v u e s d ' u n p i c t o g r a m m e ( c h . 2 3 2 , 2 e a l . , l e t . a ) a i n s i q u e l e s p i l e s b o u t o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e é v a c u é e s a v e c l e s d é c h e t s u r b a i n s ; A n n e x e 4 . 1 0 , c h . 3 1 3 1 O b l i g a t i o n d e r a p p o r t e r L e c o n s o m m a t e u r a l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r t o u t e p i l e u s é e p o u r v u e d ' u n p i c t o - g r a m m e ( c h . 2 3 2 , 2 e a l . , l e t . a ) o u t o u t e p i l e b o u t o n , à u n p o i n t d e c o l l e c t e s p é c i f i q u e , u n p o i n t d e v e n t e , o u u n p o s t e d e r é c e p t i o n d e s t o x i q u e s . A n n e x e 4 . 1 0 , c h . 6 , 3 e a l . 3 L e s p i l e s d o n t l ' é t i q u e t t e n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d u c h i f f r e 2 3 p e u v e n t e n - c o r e ê t r e i m p o r t é e s à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e o u ê t r e r e m i s e s p a r u n f a - b r i c a n t j u s q u ' a u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 8 . 1 1 9 6S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e r é t r o a c t i v e m e n t e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 1 0 1 1 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m - p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - autres, p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . 8 0 e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 3 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 1 1 . 1 0 e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 7 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; ( y c o m p r i s M i l o c o r n ) ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 4 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 4 0 I ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 7 9 4 3 1 3 8 5 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1198 1 9 8 7 — 8 1 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 1 1 9 9 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l'exception d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 7 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n humaine: — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 2 . 6 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 4 . 0 5 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 8 . 8 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 2 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d'avoine, d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l'affourage- m e n t ( 1 0 0 % ) 5 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 8 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 3 0 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 4 6 . 9 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 2 5 . 5 0 e x 1 2 0 1 . 1 0 / 3 0 , 5 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , à l'exception d e s f a î n e s , m ê m e c o n c a s s é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — g r a i n e s d e l i n 6 6 . - - — a u t r e s 5 7 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 6 6 . - - f è v e s d e s o j a p o u r l a m o u t u r e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s alimentaires: — — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 6 0 — — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 6 0 e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 2 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) 5 . 2 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é - c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a x m r i e e t d e d i s t i l l e - r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a - t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 7 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 9 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 6 . - 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é - n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 3 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o - d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e m e n t d e m a - t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m 1 2 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . ( p e t i t l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a - m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i - l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i n e s f o u r r a - g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t d u l a i t d e s s é c h é , p r o - d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é - m é , l a b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é - m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i - m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i - m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i n é e 3 2 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 6 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 6 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o - l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 8 . - 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a - p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s - t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d ' a u t r e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s a i n s i q u e l e s a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e 6 0 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 7 2 . - 1 2 0 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 7 1 7 � 1 2 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 8 7 / 8 8 d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e des f r a i s D è s l e l e t o c t o b r e 1 9 8 7 , u n e t a x e à l ' i m p o r t a t i o n d e 2 5 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e 9 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s , s o n t p e r ç u e s a u x f i n s d e c o u v r i r la d i f f é r e n c e négative r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 7 . 2 L e s t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s et l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 � 1 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 9 8 7 — 8 1 8 1 2 0 3O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e alinéa, d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n des a r t i c l e s 5 , 1 2 e t 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 4 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e s r é c o l t e s d e raisins 1 9 8 6 à 1 9 9 0 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : J u s d e r a i s i n A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n C a t é g o r i e [ ) M o û t F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e I 4 . 0 5 C a n t o n d e V a u d I 3 . 9 0 C a n t o n d u V a l a i s I 3 . 9 5 C a n t o n d e G e n è v e I 2 . 7 5 C a n t o n d u T e s s i n I ( M e r l o t ) 4 . 2 5 I I ( N o s t r a n o ) 1 . 9 5 1 ) D a n s l a c a t é g o r i e I s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e - l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . S o n t c e p e n d a n t e x c l u s l e s m o û t s n ' a y a n t d r o i t q u ' a u x a p p e l l a t i o n s « f r i s a n » , « g o r o n » , « c h a s s e l a s v a u d o i s » , « c h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d » , « d o - r i n v a u d o i s » o u « d o r i n d u p a y s d e V a u d » . R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 t ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 4 2 3 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 1 2 0 4 1 9 8 7 — 7 3 8Utilisation non a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 R O 1 9 8 7 A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e 1 L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n C a t é g o r i e l ) M o û t F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e I 3 . 4 0 C a n t o n d e V a u d I 3 . 2 5 C a n t o n d u V a l a i s I 3 . 3 0 C a n t o n d e G e n è v e I 2 . 1 0 C a n t o n d u T e s s i n I ( M e r l o t ) 3 . 6 0 I I ( N o s t r a n o ) 1 . 3 0 t ) D a n s l a c a t é g o r i e I s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e - l o n l e s prescriptions c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . S o n t c e p e n d a n t e x c l u s l e s m o û t s n ' a y a n t d r o i t q u ' a u x a p p e l l a t i o n s « f r i s a n » , « g o r o n » , « c h a s s e l a s v a u d o i s » , « c h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d » , « d o - r i n v a u d o i s » o u « d o r i n d u p a y s d e V a u d » . 2 I 1 n e s e r a pas versé d e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e p o u r des m o û t s d o n n a n t d r o i t à d ' a u t r e s a p p e l l a t i o n s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u t e r alinéa. S e c t i o n 2 : M o û t p r i m e u r A r t . 3 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s f r a n c o d e s t i n a t a i r e s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n C a t é g o r i e [ ) M o û t F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e I 4 . 0 5 C a n t o n d e V a u d I 3 . 9 0 C a n t o n d u V a l a i s I 3 . 9 5 C a n t o n d e G e n è v e I 2 . 7 5 C a n t o n d u T e s s i n I ( M e r l o t ) 4 . 2 5 I I ( N o s t r a n o ) 1 . 9 5 t ) D a n s l a c a t é g o r i e I s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e - l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . S o n t c e p e n d a n t e x c l u s l e s m o û t s n ' a y a n t d r o i t q u ' a u x a p p e l l a t i o n s « f r i s a n » , « g o r o n » , « c h a s s e l a s v a u d o i s » , « c h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d » , « d o - r i n v a u d o i s » o u « d o r i n d u p a y s d e V a u d » . A r t . 4 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x 1 L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : 1 2 0 5U t i l i s a t i o n non a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 R O 1 9 8 7 L i v r a i s o n s a u x E n f û t s F r . / l i t r e E n l i t r e s s c e l l é s F r . / l i t r e — I m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) 1 . 2 0 — N é g o c i a n t s — . - 1 . 9 0 — C a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i c u l i e r s 3 . 5 0 2 S o n t r é p u t é s n é g o c i a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e n t r e p r i s e s q u i a c h è t e n t l e m o û t p r i m e u r ( S a u s e r ) a u x é l a b o r a t e u r s o u i m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) e t l e v e n d e n t a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s o u a u x d é t a i l l a n t s . A r t . 5 A i d e f i n a n c i è r e t L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n M o û t p r i m e u r ( S a u s e r ) C a t é g o r i e ' ) C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e C a t . I — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) 2 . 9 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 5 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i c u l i e r s 2 ) 0 . 9 0 C a n t o n d e V a u d C a t . I — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) 2 . 8 0 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 3 5 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i c u l i e r s 2 ) 0 . 7 5 C a n t o n d u V a l a i s C a t . I — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) 2 . 8 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 4 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i c u l i e r s 2 ) 0 . 8 0 C a n t o n d e G e n è v e C a t . I — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) 1 . 6 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 1 . 2 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i c u l i e r s 2 ) — . — t ) D a n s l a c a t é g o r i e I s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e - l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . S o n t c e p e n d a n t e x c l u s l e s m o û t s n ' a y a n t d r o i t q u ' a u x a p p e l l a t i o n s « f r i s a n » , « g o r o n » , « c h a s s e l a s v a u d o i s » , « c h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d » , « d o - r i n v a u d o i s » o u « d o r i n d u p a y s d e V a u d » . 2 ) L i v r é s e n l i t r e s s c e l l é s . 1 2 0 6U t i l i s a t i o n non alcoolique d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 R O 1 9 8 7 R é g i o n M o û t p r i m e u r ( S a u s e r ) C a t é g o r i e ' ) C a n t o n d u T e s s i n C a t . I ( M e r l o t ) C a t . I I ( N o s t r a n o ) — L i v r a i s o n s a u x i m p o r t a t e u r s ( g r o s s i s t e s ) 3 . 1 5 0 . 8 5 — L i v r a i s o n s a u x n é g o c i a n t s 2 ) 2 . 7 0 0 . 4 0 — L i v r a i s o n s a u x c a f e t i e r s - r e s t a u r a t e u r s e t p a r t i - c u l i e r s 2 ) 1 . 1 0 t l D a n s l a catégorie I s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e - l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . S o n t c e p e n d a n t e x c l u s l e s m o û t s n ' a y a n t d r o i t q u ' a u x a p p e l l a t i o n s « f r i s a n » , « g o r o n » , « c h a s s e l a s v a u d o i s » , « c h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d » , « d o - r i n v a u d o i s » o u « d o r i n d u p a y s d e V a u d » . 2 ) L i v r é s e n l i t r e s s c e l l é s . 2 I l n e s e r a pas v e r s é d e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e p o u r d e s m o û t s d o n n a n t d r o i t à d ' a u t r e s a p p e l l a t i o n s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a . S e c t i o n 3 : R a i s i n s d e t a b l e A r t . 6 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s d e l k g F r . / k g n e t L i v r a i s o n s e n p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 3 . 8 0 3 . 6 5 C a n t o n s d e V a u d 3 . 7 0 3 . 5 5 C a n t o n d u V a l a i s 3 . 7 5 3 . 6 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 7 0 2 . 5 5 A r t . 7 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : L i v r a i s o n s a u x L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s d e l k g F r . / k g n e t L i v r a i s o n s e n p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t — C o n s o m m a t e u r s 3 . 9 0 3 . 9 0 — D é t a i l l a n t s 2 . 8 5 2 . 6 6 — G r o s s i s t e s 2 . 4 0 2 . 2 1 1 2 0 7U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 R O 1 9 8 7 A r t . 8 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s d e l k g F r . / k g n e t L i v r a i s o n s e n p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l F r i b o u r g e t r é g i o n d u L a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 1 0 2 . 1 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 6 5 1 . 6 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 5 0 0 . 2 9 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 3 0 1 . 2 8 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 2 5 0 . 0 4 C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . - 2 . - L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 5 5 1 . 5 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 4 0 0 . 1 9 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 2 0 1 . 1 8 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 1 5 - . - C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 0 5 2 . 0 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 6 0 1 . 6 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 4 5 0 . 2 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 2 5 1 . 2 3 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 2 0 - . - C a n t o n d e G e n è v e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 1 . - 1 . - L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 5 5 0 . 5 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r - . - - . - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 2 0 0 . 1 8 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r - . - _ . - 1 2 0 8U t i l i s a t i o n non a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 7 R O 1 9 8 7 S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 9 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 7 1 8 1 2 0 9A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e i d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 5 2 ) s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u - r i s m e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e à l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e u n e a i d e f i n a n c i è r e a n n u e l l e p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 8 8 à 1 9 9 2 . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o n t r i b u t i o n p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I I e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 j u i n 1 9 8 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 1 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 . 1210 ' 1 F F 1 9 8 7 I 3 1 7 2 ) R S 9 3 5 . 2 1 3 ) F F 1 9 8 7 I I 9 7 2 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 1 7 5 1 9 8 7 — 5 3 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 7 d u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'économie p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n et l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n P o u r l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 7 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A F r . C l a s s e B F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - C h a r l o t t e 7 6 . - 6 4 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - N i c o l a 7 1 . - 5 9 . - B i n t j e 8 4 . - 7 2 . - P a l m a 7 1 . - 5 9 . - S t e l l a 1 2 7 . - 1 0 2 . - U r g e n t a 7 1 . - 5 9 . - D é s i r é e 6 9 . - 5 7 . - G r a n o l a 7 1 . - 5 9 . - E r n t e s t o l z 7 6 . - 6 2 . - H e r t h a 7 5 . - 6 1 . - H e r m e s 7 5 . - 6 1 . - E b a 7 0 . - 5 6 . - A u l a 7 6 . - 6 2 . - A s s i a 7 5 . - 6 1 . - S a t u r n a 7 0 . - 5 6 . - M a r i t t a 7 6 . - 6 2 . - T a s s o 7 6 . - 6 2 . - R S 9 4 2 . 3 1 1 3 9 1 . 1 ' I R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 9 8 7 - 7 7 2 1 2 1 1P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 7 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 L e s p r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s o n t f i x é e s d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s . L e m o n t a n t i n - t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i à d e s f i n s d ' o r i e n t a t i o n , s e l o n l e s v a r i é t é s . 2 L e s p r i x p a r 1 0 0 k i l o s s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e , q u i s ' e n t e n d e n t s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C a l i b r e n o r m a l F r . C l a s s e B C a l i b r e n o r m a l F r . C h r i s t a 6 6 . - 5 6 . - U k a m a 6 7 . - 5 7 . - C h a r l o t t e 7 6 . - 6 4 . - S i r t e m a 7 2 . - 6 2 . - O s t a r a 6 6 . - 5 6 . - N i c o l a 6 8 . - 5 9 . - B i n t j e 8 1 . - 7 2 . - P a l m a 6 8 . - 5 9 . - S t e l l a 1 2 7 . - 1 0 2 . - U r g e n t a 7 0 . - 5 9 . - D é s i r é e 6 8 . - 5 7 . - G r a n o l a 6 8 . - 5 9 . - E r n t e s t o l z 6 6 . - 6 2 . - H e r t h a 6 7 . - 6 1 . - H e r m e s 6 7 . - 6 1 . - E b a 6 8 . - 5 6 . - A u l a 6 6 . - 6 2 . - A s s i a 6 7 . - 6 1 . - S a t u r n a 6 7 . - 5 6 . - M a r i t t a 6 6 . - 6 2 . - T a s s o 6 6 . - 6 2 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s q u ' o n t v i s i t é e s l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 1 2 1 2 �P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 7 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e ; b . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r - r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e - l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e - m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 8 7 . 1 e 7 o c t o b r e 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 1 7 1 3 1 2 1 3C o n s t i t u t i o n d e l ' U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 6 4 m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 9 , p a r l e D e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 5 j u i l l e t 1 9 7 4 a i n s i q u e p a r l e T r o i s i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 4 R S 0 . 7 8 3 . 5 1 ; R O 1 9 6 6 1 6 7 , 1 9 7 1 4 9 9 , 1 9 7 6 2 4 4 e t 1 9 8 5 2 0 4 9 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e l e i o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) A l g é r i e A u t r i c h e B a n g l a d e s h C a n a d a C h i l i C h i n e C o r é e ( N o r d ) E s p a g n e F r a n c e G u a t e m a l a H o n g r i e I t a l i e Laos L i b a n M a d a g a s c a r M a l a w i M e x i q u e N i g é r i a P a y s - B a s ( y c o m p r i s l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t A r u b a ) Philippines R o u m a n i e S a i n t e - L u c i e S r i L a n k a T c h a d T c h é c o s l o v a q u i e 3 1 6 9 8 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 1 9 3 2 . 1 2 1 4 1 9 8 7 — 7 4 4C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 R S 0 . 7 8 4 . 1 6 ; R O 1 9 8 5 1 0 9 3 L i s t e d e s E t a t s p a r t i e s l e t e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a L i b é r i a A r a b i e s a o u d i t e L . i b y e A r g e n t i n e M a d a g a s c a r B e l g i q u e M a l a i s i e B é n i n M a l i B i r m a n i e N i g é r i a Botswana P a n a m a B u r k i n a F a s o P h i l i p p i n e s C a m e r o u n P o r t u g a l C h y p r e I 1 e s S a l o m o n C ô t e d ' I v o i r e S y r i e D j i b o u t i R o u m a n i e F i d j i R w a n d a G h a n a S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s G u a t e m a l a S r i L a n k a G u i n é e é q u a t o r i a l e T a n z a n i e I r a k V e n e z u e l a I s l a n d e Y é m e n ( S a n a a ) K i r i b a t i Y o u g o s l a v i e K o w e ï t Z i m b a b w e L e s o t h o 3 1 7 0 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 1 2 1 4 e t 1 9 8 6 1 1 9 1 . 1 9 8 7 — 7 5 4 1 2 1 5C o n v e n t i o n d u 1 4 m a i 1 9 8 2 p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e « E U T E L S A T » R S 0 . 7 8 4 . 6 0 2 ; R O 1 9 8 5 1 4 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t � ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I s l a n d e 1 2 j u i n 1 9 8 7 1 2 j u i n 1 9 8 7 L i e c h t e n s t e i n 4 f é v r i e r 1 9 8 7 4 f é v r i e r 1 9 8 7 M a l t e 5 f é v r i e r 1 9 8 7 5 f é v r i e r 1 9 8 7 P o r t u g a l 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 Y o u g o s l a v i e 3 0 a o û t 1 9 8 7 3 0 a o û t 1 9 8 7 3 1 7 0 7 » L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 1 5 2 0 . 1 2 1 6 1 9 8 7 — 7 5 3T r a i t é d u 2 7 j a n v i e r 1 9 6 7 s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s R S 0 . 7 9 0 ; R O 1 9 7 0 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 A 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 B é n i n 1 9 j u i n 1 9 8 6 A 1 9 j u i n 1 9 8 6 S r i L a n k a 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 7 0 3 I l L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 9 6 , 1 9 7 3 8 8 6 , 1 9 7 6 2 8 6 3 , 1 9 7 9 1 5 6 3 , 1 9 8 2 1 7 3 6 e t 1 9 8 5 1 6 9 1 . 1 9 8 7 - 7 4 9 1217A c c o r d d u 2 2 a v r i l 1 9 6 8 s u r l e s a u v e t a g e d e s a s t r o n a u t e s , l e r e t o u r d e s a s t r o n a u t e s e t l a r e s t i t u t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e R S 0 . 7 9 0 . 1 ; R O 1 9 7 0 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 1 8 m a r s 1 9 8 6 1 8 m a r s 1 9 8 6 3 1 7 0 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 9 5 , 1 9 7 9 1 5 6 4 , 1 9 8 2 1 7 3 7 e t 1 9 8 5 1 6 9 2 . 1 2 1 8 1 9 8 7 — 7 5 1C o n v e n t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 7 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s o b j e t s s p a t i a u x R S 0 . 7 9 0 . 2 ; R O 1 9 7 4 7 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t � ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 1 7 0 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 6 2 , 1 9 7 9 1 8 6 1 , 1 9 8 2 2 6 0 , 1 9 8 3 1 3 2 4 e t 1 9 8 5 1 6 9 3 . 1 9 8 7 — 7 5 5 1219C o n v e n t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e R S 0 . 7 9 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 2 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 1 1 m a r s 1 9 8 6 A 1 1 mars 1 9 8 6 P a k i s t a n 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 2 7 février 1 9 8 6 3 1 7 0 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 2 4 5 , 1 9 7 9 1 5 6 5 , 1 9 8 2 1 7 3 8 e t 1 9 8 5 1 6 9 4 . 1 2 2 0 1 9 8 7 - 7 5 2C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d u 3 0 m a r s 1 9 6 1 R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o t s w a n a 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 2 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L i b é r i a 1 3 a v r i l 1 9 8 7 1 3 m a i 1 9 8 7 O m a n 2 4 j u i l l e t 1 9 8 7 A 2 3 a o û t 1 9 8 7 3 1 6 9 6 1 ) L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 8 9 e t 1 9 8 2 1 5 7 9 . 1 9 8 7 — 7 4 2 1 2 2 1A c c o r d e u r o p é e n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 8 r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R S 0 . 8 1 2 . 1 6 1 ; R O 1 9 6 6 8 3 1 , 1 9 7 1 1 7 4 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 0 m a r s 1 9 8 7 S i l e z a v r i l 1 9 8 7 3 1 6 9 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 1 1 7 7 1 . 1 2 2 2 1 9 8 7 — 7 4 3C o n v e n t i o n d u 2 2 j u i l l e t 1 9 6 4 r e l a t i v e à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e P h a r m a c o p é e E u r o p é e n n e R S 0 . 8 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 4 7 4 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 7 m a i 1 9 8 7 A 8 a o û t 1 9 8 7 3 1 7 0 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 7 5 1 , 1 9 7 9 1 2 6 0 e t 1 9 8 5 8 2 3 . 1 9 8 7 - 7 4 8 1 2 2 3A c c o r d e u r o p é e n d u 1 4 m a i 1 9 6 2 r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s R S 0 . 8 1 2 3 1 ; R O 1 9 6 6 8 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 0 m a r s 1 9 8 7 S i l e r a v r i l 1 9 8 7 3 1 7 0 1 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 1 1 3 6 , 1 9 7 3 1 7 8 3 e t 1 9 8 3 2 5 9 . 1 2 2 4 1 9 8 7 — 7 4 7C o n v e n t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 7 ; R O 1 9 7 9 1 3 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 C o s t a R i c a 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 6 j u i l l e t 1 9 8 6 3 1 7 0 0 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( C h i n e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 9 1 3 4 9 , 1 9 8 2 1 8 1 6 , 1 9 8 3 2 6 1 , 1 9 8 5 8 8 7 e t 1 9 8 6 1 1 7 2 . 1 9 8 7 - 7 4 6 1 2 2 5C o n v e n t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 s u r l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R S 0 . 8 1 4 3 2 ; R O 1 9 8 3 8 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) � E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o l o g n e 1 9 j u i l l e t 1 9 8 5 1 7 o c t o b r e 1 9 8 5 Y o u g o s l a v i e 1 8 m a r s 1 9 8 7 1 6 j u i n 1 9 8 7 3 1 6 9 9 1 ) L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 8 9 5 e t 1 9 8 4 1 5 7 7 . 1 2 2 6 1 9 8 7 - 7 4 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-39 vom 13.10.1987 (S. 1187-1226) RO-1987-39 du 13.10.1987 (p. 1187-1226) RU-1987-39 del 13.10.1987 (p. 1187-1226) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 13.10.1987 Date Data Seite 1187-1226 Page Pagina Ref. No 30 004 906 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.