° ' u 1 R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 5 m a i 1 9 9 3 1 7 0 0 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 7 0 2 D é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s p o u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e h a b i l i t é e s à r e c o u r i r 1 7 0 3 L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 7 1 0 O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 7 1 7 C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 7 2 0 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a C r o a t i e 1 7 2 4 E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e 1 7 2 7 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e 1 7 2 8 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 2 / 9 2 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E 1 7 3 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r ( O r d o n n a n c e s u r l ' I P S ) 1 6 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a i 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i n 1 9 9 3 : � � . � N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 9 . 4 0 3 0 2 0 4 4 1 . - e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 6 6 . 3 0 e x 2 1 1 0 5 6 0 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 3 0 8 . 6 0 e x 9 1 1 0 2 0 4 . 8 0 e x 9 9 1 0 2 0 4 . 8 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 2 9 . 4 0 e x 0 0 1 0 8 6 6 . 4 0 e x 0 0 9 0 8 2 0 . 8 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 7 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 7 . - 9 0 1 1 1 1 7 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 6 . 8 0 1 1 9 0 1 1 7 . - 1 9 1 0 1 1 7 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 7 . - 2 9 1 0 1 1 7 . - e x 3 0 0 0 1 1 7 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 3 6 1 1 7 0 0 1 9 9 3 - 3 6 3E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 3 . 1 7 m a i 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 9 5 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 7 0 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s p o u r l e s c h e m i n s p o u r piétons e t l e s chemins d e r a n d o n n é e p é d e s t r e h a b i l i t é e s à r e c o u r i r d u 1 6 a v r i l 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 4 , l e i a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e ( L C P R ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r S o n t d é s i g n é e s c o m m e o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r : a . A s s o c i a t i o n d r o i t s d u p i é t o n ( A D P ) ; b . F é d é r a t i o n s u i s s e d e t o u r i s m e p é d e s t r e ( F S T P ) ; c . F é d é r a t i o n s u i s s e d e s a m i s d e l a n a t u r e ( F S A N ) ; d . C l u b a l p i n s u i s s e ( C A S ) ; e . L i g u e s u i s s e d u p a t r i m o i n e n a t i o n a l ( L S P ) ; f . A s s o c i a t i o n S u i s s e d e s T r a n s p o r t s ( A S T ) . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 8 a o û t 1 9 8 8 2 ) s u r l e d r o i t d e r e c o u r s d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i - s é e s p o u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 6 a v r i l 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 3 3 9 3 6 R S 7 0 4 . 5 1 ) R S 7 0 4 2 ) R O 1 9 8 8 1 3 4 4 1 7 0 2 1 9 9 3 — 3 2 8 � . 9L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I I I . E n t r e p r i s e s p r i v é e s 1 . D r o i t à l ' e n r e g i s t r e m e n t A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e l o i o u d e s o r d o n n a n c e s q u i e n d é c o u l e n t , l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l a t e n u e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s . A r t . 1 9 L e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t l e s s o c i é - t é s c o o p é r a t i v e s ( e n t r e p r i s e s ) i n s c r i t e s e n S u i s s e d a n s l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d o n t l e s i è g e e t l e c e n t r e r é e l d e l e u r s a c t i v i t é s s e t r o u v e n t e n S u i s s e p e u v e n t f a i r e e n r e g i s t r e r à l e u r n o m l e u r s n a v i r e s d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 4 . A r t . 2 0 2 . N a t i o n a l i t é T a n t q u e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e e t d o m i c i l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é e t d e d o m i c i l e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e , l e s a s s o c i é s , l e s c o m m a n d i t a i r e s , l e s a c t i o n n a i r e s , l e s a s s o c i é s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a - 1 ) F F 1 9 9 2 I I 1 5 3 3 2 ) R S 7 4 7 . 3 0 1 9 9 3 — 2 5 1 7 0 3L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 t i v e o u d ' a u t r e s b é n é f i c i a i r e s d e p a r t s , a i n s i q u e t o u s l e s g é r a n t s d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e o u à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . 3 . O r g a n e s d ' a d m i n i s t r a - t i o n e t d e c o n t r ô l e 5 . S o c i é t é s e t c r é a n c i e r s i n t é r e s s é s 6 . M o y e n s f i n a n c i e r s A r t . 2 1 T a n t q u e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é e t d e d o m i c i l e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s o r g a n e s d ' a d m i n i s - t r a t i o n e t d e d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , d ' u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e d e c e s s o c i é t é s . A r t . 2 2 , 1 ` r a l . 1 L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s ; l a s o c i é t é p e u t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , r e f u s e r l ' a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' a c q u é r e u r n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i o u p a r l e s o r d o n n a n c e s q u i e n d é c o u l e n t . A r t . 2 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e , a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 , l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u l e s p e r s o n n e s m o r a l e s j o u a n t u n r ô l e d a n s d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s : a . A t i t r e d ' a s s o c i é , d e c o m m a n d i t a i r e , d ' a c t i o n n a i r e , d ' a s s o c i é d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e o u d ' a u t r e b é n é f i c i a i r e d e p a r t s ; b . A t i t r e d e c r é a n c i e r d e c a p i t a u x i n v e s t i s d ' o r i g i n e s u i s s e o u d ' u s u f r u i t i e r , o u e n v e r t u d ' a u t r e s d r o i t s p a r t i c u l i e r s ; c . A t i t r e d ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . A r t . 2 4 1 T a n t q u e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x f o n d s p r o p r e s r e q u i s d u p r o p r i é t a i r e , a i n s i q u ' à l ' o r i g i n e d e s c a p i t a u x e m p r u n t é s q u ' i l a i n v e s t i s d a n s s o n n a v i r e . 2 L e p r o p r i é t a i r e d o i t d i s p o s e r d e f o n d s p r o p r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s n a v i r e s e n r e g i s t r é s à s o n n o m ; p o u r c h a q u e n a v i r e d o n t l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t r e q u i s , l e p r i x d ' a c h a t e s t c o n s i d é r é c o m m e p r e m i è r e v a l e u r c o m p t a b l e . 1 ) R S 2 2 0 1 7 0 4L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e j u s q u ' à q u e l d e g r é e t p o u r q u e l l e d u r é e l e s f o n d s p r o p r e s , à l a s u i t e d e p e r t e s , p e u v e n t r e s t e r e n - d e s s o u s d e l a l i m i t e f i x é e a u 2 e a l i n é a . A r t . 2 5 7 . D é c l a r a t i o n L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d é l i v r e u n e d é c l a r a t i o n d ' é t a t c o n f o r m e d ' é t a t c o n f o r m e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 8 à 2 4 s o n t r e m p l i e s . A r t . 3 0 , a l . 2 e t 2 b i r 2 N e p e u v e n t ê t r e a d m i s à l a n a v i g a t i o n q u e l e s b â t i m e n t s d e m e r a p t e s à l a n a v i g a t i o n , a y a n t u n e j a u g e b r u t e d ' a u m o i n s 3 0 0 t o n n e a u x e t c l a s s é s p a r l ' u n e d e s s o c i é t é s d e c l a s s i f i c a t i o n r e c o n n u e s p a r l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . 2 b i s E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t a d m e t t r e à l a n a v i g a t i o n d e s n a v i r e s a y a n t u n e j a u g e b r u t e d e m o i n s d e 3 0 0 t o n n e a u x , p o u r a u t a n t q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t s o i t j u s t i f i é p a r u n i n t é r ê t s u i s s e p a r t i c u l i e r . A r t . 3 3 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s d o n n é e s à i n d i q u e r d a n s l a r e q u ê t e , a i n s i q u e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à j o i n d r e à l a r e q u ê t e . A r t . 3 4 A b r o g é A r t . 3 5 , 1 " a l . 1 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s p e u t a u t o r i s e r l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s d ' u n b â t i m e n t a p p a r t e n a n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i r é p o n d a u x e x i g e n c e s l é g a l e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 e t q u i e x p l o i t e u n n a v i r e à d e s f i n s p h i l a n t h r o p i q u e s , h u m a n i t a i r e s , s c i e n t i f i q u e s , c u l t u r e l l e s o u à d ' a u t r e s f i n s a n a l o g u e s . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d e c a s e n c a s . A r t . 3 7 , 3 e a l . 3 U n e h y p o t h è q u e n e p e u t ê t r e i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s q u e s i l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e a t t e s t e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , l e t a l i n é a , c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e d e s c a p i t a u x e m p r u n t é s s o n t r e s p e c t é e s . 1 7 0 5L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 A r t . 4 6 , 1 e r a L 1 M ê m e s ' i l n ' e s t p a s p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e , l ' a r m a t e u r d ' u n b â t i - m e n t s u i s s e d o i t r e m p l i r a u s s i b i e n l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e p r o p r i é t a i r e e s t s o u m i s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 à 2 3 q u e c e l l e s d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e d e s c a p i t a u x i n v e s t i s d a n s l ' e n t r e p r i s e . I l d o i t o b s e r v e r é g a l e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' é q u i - p a g e , l e s p r e s c r i p t i o n s d e n a t i o n a l i t é . A r t . 5 6 , t i t r e m a r g i n a l l â c h e s d e d r o i t c i v i l A r t . 6 0 , 1 e r a L 1 S o n t m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e l e c a p i t a i n e e t l e s m a r i n s q u i o n t u n e m p l o i à b o r d e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l e r ô l e d ' é q u i p a g e . A r t . 6 1 , 1 e r a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e n o m b r e m i n i m a l d e c a p i t a i n e s e t d e m a r i n s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à b o r d d e s n a v i r e s s u i s s e s . A r t . 8 7 , 2 e a l . 2 T o u t e s l e s a c t i o n s d é r i v a n t d e l a l o c a t i o n d ' u n n a v i r e , d ' u n c o n t r a t d ' a f f r è t e m e n t e t d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t m a r i t i m e s e p r e s c r i v e n t p a r u n a n ; e n c a s d e c o n t r a t d e l o c a t i o n o u d ' a f f r è t e m e n t , à p a r t i r d e l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t e t , e n c a s d e c o n t r a t d e t r a n s p o r t , à p a r t i r d u jour o ù l a m a r c h a n d i s e a é t é l i v r é e a u d e s t i n a t a i r e o u a u r a i t d û l u i ê t r e l i v r é e . A r t . 9 1 , 3 e a l . 3 L a l o c a t i o n e t l a s o u s - l o c a t i o n d u n a v i r e s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i - t i o n s g é n é r a l e s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) e n m a t i è r e d e d r o i t d e b a i l à l o y e r , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s p a r t i c u l a r i t é s d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t . 9 2 , 4 e e t 5 e a l . 4 L e c o n t r a t d e l o c a t i o n c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n d e q u a t r e m o i s . t > R S 2 2 0 1 7 0 6L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 5 L a l o c a t i o n d ' u n n a v i r e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a n n o t a t i o n a u r e g i s t r e des n a v i r e s s u i s s e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 1 b d u c o d e d e s o b l i g a - t i o n s t ) . A r t . 1 1 8 , 1 " a l . t L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e t d e s e s a u x i l i a i r e s e n v e r s l e s p a s s a g e r s e t l e u r s b a g a g e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r e t l e s a r t i c l e s 3 à 2 1 d e l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 2 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , a i n s i q u e p a r l e s p r o t o c o l e s a f f é r e n t s d e 1 9 7 6 3 ) e t d e 1 9 9 0 4 ) , l o r s q u e c e u x - c i s e r o n t e n t r é s e n v i g u e u r . A r t . 1 2 1 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 9 5 ) s u r l ' a s s i s t a n c e s ' a p p l i q u e n t à l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e . L e p a i e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e a s s i s t é . C e l u i - c i p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e s p e r s o n n e s q u i o n t d r o i t a u x a u t r e s v a l e u r s s a u v é e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t r e s p e c t i v e . A r t . 1 2 2 . 2 e a l . 2 L e s r è g l e s d ' Y o r k e t d'Anvers6) r é g i s s e n t l ' a v a r i e c o m m u n e . L e C o n s e i l f é d é r a l e n d é t e r m i n e l e s d i s p o s i t i o n s e t l a v e r s i o n a p p l i - cables. A r t . 1 2 6 , 2 e a l . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a r m a t e u r e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 4 8 , 1 e 1 e t 2 e a l i n é a s , e t 4 9 , a v e c c e t t e d i f f é r e n c e q u ' e l l e e s t r e s t r e i n t e e n f o n c t i o n des l i m i t e s m a x i m a l e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . E n c e qui c o n c e r n e la l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é , le p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u , le f r é t e u r e t l e t r a n s p o r t e u r s o n t a s s i m i l é s à l ' a r m a t e u r . 1 ) R S 2 2 0 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 5 6 . 1 3 ) R S 0 . 7 4 7 3 5 6 . 1 1 4 ) R O . . . 5 ) R O . . . 6 ) L ' a n c i e n n e n o t e 6 ) a é t é b i f f é e p a r l a c o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . P a r c o n s é q u e n t , l ' a n n e x e I X d e l a p r é s e n t e l o i e s t d e v e n u e s a n s o b j e t . 1 7 0 7L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 N é g l i g e n c e d a n s l a tenue d e s l i v r e s d e b o r d I I A r t . 1 4 8 L e c a p i t a i n e d ' u n n a v i r e s u i s s e q u i a u r a c o n t r e v e n u a u x o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s : a . D e t e n i r e t d e c o n s e r v e r e n b o n n e e t d u e f o r m e l e l i v r e d e b o r d , l e r ô l e d ' é q u i p a g e , l e j o u r n a l d e s m a c h i n e s o u d ' a u t r e s l i v r e s , p r o c è s - v e r b a u x e t p i è c e s d e c o n t r ô l e , b . D e g a r d e r à b o r d l e s l i v r e s , l e s p a p i e r s , l e s a c t e s e t l e s d o c u m e n t s r é g l e m e n t a i r e s , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . A r t . 1 5 8 , 5 e a l . 5 L e s a m e n d e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , q u i l e s u t i l i s e à d e s f i n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d e s m a r i n s e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t a u s s i u t i l i s e r c e s f o n d s p o u r s o u t e n i r d e s a c t i o n s v i s a n t n o t a m m e n t à p r o m o u v o i r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e o u p o u r v e r s e r d e s p r i m e s r é c o m p e n s a n t d e s p r e s t a - t i o n s p a r t i c u l i è r e s f o u r n i e s p a r d e s m a r i n s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s é d i c t e u n r è g l e m e n t r e l a t i f à l ' a f f e c t a t i o n d e c e s f o n d s . 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 a v r i l 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 3 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 1 , 2 e a l i n é a . 5 m a i 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n t > F F 1 9 9 3 I 1 9 1 7 0 8 3 5 1 4 0L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 0 9O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 5 m a i 1 9 9 3 L e Conseil f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 1 ) s u r la n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Préambule v u l e s a r t i c l e s 5 , 1 1 , 1 2 , 2 0 , 2 1 , 2 3 , 2 4 , 2 6 , 3 0 , 3 3 , 4 7 , 5 0 , 6 2 , 6 3 , 8 4 , 1 2 2 e t 1 2 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) ; v u l ' a r t i c l e 6 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 3 ) s u r l e r e g i s t r e des b a t e a u x , T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 I I . T â c h e s d e d r o i t c i v i l A r t . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e , p a r le c a p i t a i n e , d e s t â c h e s d e d r o i t c i v i l q u i l u i s o n t d é v o l u e s p a r l ' a r t i c l e 5 6 d e la l o i . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 C h a p i t r e I I : D u n a v i r e s u i s s e I . C o n d i t i o n s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e n a v i r e s s u i s s e s e t c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r d e s o r g a n e s d e r é v i s i o n 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 5 U n n a v i r e n ' e s t e n r e g i s t r é d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s q u e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r e m p l i e s . 1 ) R S 7 4 7 . 3 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 3 0 ; R O 1 9 9 3 1 7 0 3 3 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 7 1 0 1 9 9 3 - 3 3 3N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 2 . N a t i o n a l i t é e t d o m i c i l e A r t . 5 a 1 L e p r o p r i é t a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e , t o u s l e s a s s o c i é s , c o m m a n d i t a i r e s , o u a u t r e s b é n é f i c i a i r e s d e p a r t s a i n s i q u e t o u s l e s g é r a n t s d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e o u à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o i v e n t ê t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 2 T o u s l e s a c t i o n n a i r e s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e o u e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e t t o u s l e s a s s o c i é s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i v e n t ê t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . L e s t r o i s q u a r t s , a u m o i n s , d e t o u t e s l e s a c t i o n s e t d e l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l s o c i a l d o i v e n t a p p a r t e n i r à d e s a c t i o n n a i r e s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e , e t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e t o u s l e s a s s o c i é s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e l a f o r t u n e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , d o i v e n t ê t r e d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a y a n t e n p l u s u n e a u t r e n a t i o n a l i t é n e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , q u e s ' i l s s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 3 . A d m i n i s t r a t i o n A r t . 5 b 1 L e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , e n c o m - m a n d i t e p a r a c t i o n s , à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u c o o p é r a t i v e d o i v e n t ê t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l a d i r e c t i o n , e l l e d o i t a v o i r s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . S i l ' u n d e c e s o r g a n e s c o m p r e n d p l u s i e u r s m e m b r e s , l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c h a c u n d ' e u x d o i v e n t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . 3 S i l e m a i n t i e n d u c a r a c t è r e s u i s s e d e l ' e n t r e p r i s e l ' e x i g e , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t e x i g e r q u e d ' a u t r e s p e r s o n n a l i t é s d i r i g e a n t e s d ' u n e t e l l e s o c i é t é s o i e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 4 . S o c i é t é s i n t é r e s s é e s A r t . 5 c S i u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e a d e s i n t é r ê t s d a n s l ' e n t r e - p r i s e d u p r o p r i é t a i r e s u i s s e d u n a v i r e à t i t r e d ' a s s o c i é , d e c o m m a n d i t a i r e , d ' a c t i o n n a i r e o u d e p o r t e u r d e p a r t s , o u q u ' e l l e a d e s d r o i t s s u r l a d i t e e n t r e p r i s e e n q u a l i t é d ' u s u f r u i t i e r o u à u n a u t r e t i t r e , e l l e d o i t a v o i r u n c a r a c t è r e i n d u b i t a b l e - m e n t s u i s s e p a r s e s a s s o c i é s , c o m m a n d i t a i r e s , a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d e p a r t s o u m e m b r e s , p a r l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e p a r s e s m o y e n s f i n a n c i e r s . 1 7 1 1N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 5 . M o y e n s f i n a n c i e r s A r t . 5 d 1 L e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e d o i t d i s p o s e r d e f o n d s p r o p r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s n a v i r e s e n r e g i s t r é s à s o n n o m . P o u r c h a q u e n a v i r e d o n t l ' e n r e g i s t r e m e n t e s t r e q u i s , l e p r i x d ' a c h a t e s t c o n s i d é r é c o m m e p r e m i è r e v a l e u r c o m p t a b l e . 2 S i l e s f o n d s p r o p r e s d i m i n u e n t p a r s u i t e d e p e r t e s , i l s n e d e v r o n t j a m a i s ê t r e i n f é r i e u r s à 8 p o u r c e n t d e l a v a l e u r c o m p t a b l e p e n d a n t l e s c i n q e x e r c i c e s a n n u e l s s u i v a n t l a s u r v e n a n c e d e s p e r t e s ; s i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l e j u s t i f i e n t , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d e d e u x a n s a u p l u s . 3 L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t , p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e n a v i r e s , a u t o r i s e r q u e l e s f o n d s p r o p r e s r e s t e n t i n f é r i e u r s a u x e x i g e n c e s d u f e r a l i n é a s ' i l y a t o u t l i e u d ' e s p é r e r q u e d a n s l e c a d r e d u c o u r a n t n o r m a l d e s a f f a i r e s , l e s f o n d s p r o p r e s a t t e i n d r o n t à n o u v e a u 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r c o m p t a b l e a u c o u r s d e s c i n q p r o c h a i n e s a n n é e s . T o u t e f o i s , l e s f o n d s p r o p r e s n e d e v r o n t j a m a i n s r e s t e r i n f é r i e u r s à h u i t p o u r c e n t d e l a v a l e u r c o m p t a b l e . 4 L e p r o p r i é t a i r e d o i t j u s t i f i e r , e n f o u r n i s s a n t u n c e r t i f i c a t d e f i n a n c e m e n t c o m p l e t , l ' o r i g i n e d e s c a p i t a u x e n g a g é s d a n s s o n n a v i r e . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e f i n a n c e m e n t i n t é g r a l d ' u n n a v i r e s u i s s e p a r d e s f o n d s é t r a n g e r s e s t p o s s i b l e à l a c o n d i t i o n : a . Q u ' i l n e s o i t p a s a i n s i p o r t é a t t e i n t e à l ' i n f l u e n c e s u i s s e q u i d o i t p o u v o i r s ' e x e r c e r s u r l ' e n t r e p r i s e e t l a c o n d u i t e d u n a v i r e , e t b . Q u e l e s c r é a n c i e r s é t r a n g e r s s o i e n t o b l i g é s d ' a c c e p t e r l e r e m b o u r s e m e n t i m m é d i a t d e l e u r s f o n d s à l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . 5 L e p r o p r i é t a i r e d o i t d é c l a r e r p a r é c r i t q u e s o n e n t r e p r i s e n e r e c o u v r e n i d i s s i m u l e a u c u n e i n f l u e n c e é t r a n g è r e . 6 . L i v r e s A r t . 5 e 1 L e s c a p i t a u x e n g a g é s d a n s l ' e n t r e p r i s e d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' a r m a t e u r d ' u n n a v i r e s u i s s e e t g r â c e a u x q u e l s i l e x e r c e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e d o i v e n t ê t r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é s d a n s l e b i l a n e t d a n s l e s l i v r e s ; i l s n e p e u v e n t ê t r e p a s s é s p a r m i l e s e n g a g e m e n t s c o u r a n t s . 2 L e r e g i s t r e d e s a c t i o n s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , o u le r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , d o i v e n t i n d i q u e r l e n o m d e s a c t i o n - n a i r e s o u a s s o c i é s , l e u r d o m i c i l e , l e u r n a t i o n a l i t é a i n s i q u e l a n a t u r e e t l ' i m p o r - t a n c e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o n d s p r o p r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 1 e ß a l i n é a , d e l a l o i : 1 7 1 2N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 a . D a n s l e s s o c i é t é s a n o n y m e s , l e s s o c i é t é s e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t l e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s ; 1 . l e c a p i t a l l i b é r é ( c a p i t a l - a c t i o n s , c a p i t a l s o c i a l ) ; 2 . l e c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n e t l e s a v o i r s d e c h a q u e a c t i o n n a i r e , a s s o c i é o u p o r t e u r d e p a r t s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u c a p i t a l n o n l i b é r é ; b . D a n s l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t e n c o m m a n d i t e : l e s a p p o r t s d e c a p i t a u x e t l e s a v o i r s d e s a s s o c i é s d o n t l a r e s p o n s a b i l i t é e s t i l l i m i t é e , a i n s i q u e l e s c o m m a n d i t e s v e r s é e s ; c . D a n s l e s e n t r e p r i s e s à r a i s o n i n d i v i d u e l l e : l e s f o n d s p r o p r e s d u p r o p r i é t a i r e , e n g a g é s d a n s l ' e n t r e p r i s e ; d . D a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s : l e s r é s e r v e s o u v e r t e s , y c o m p r i s l e r e p o r t d e s b é n é f i c e s e t l e s p r o v i s i o n s q u i n e s o n t p a s d e s t i n é e s à c o u v r i r d e s f r a i s d e l ' e x e r c i c e c o u r a n t . 4 U n é v e n t u e l r e p o r t d e s p e r t e s e s t à d é d u i r e d e s f o n d s p r o p r e s . 7 . O r g a n e d e r é v i s i o n A r t . 5 f 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s o r g a n e s d e r é v i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i l e s i n s t i t u t s d e r é v i s i o n e t l e s s o c i é t é s f i d u c i a i r e s q u i : a . O n t e n S u i s s e l e u r s i è g e o u u n e s u c c u r s a l e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; b . N ' o n t p a s d e p a r t i c i p a t i o n i m p o r t a n t e d a n s l ' e n t r e p r i s e d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e e t q u i s o n t i n d é p e n d a n t s d e s s o c i é t é s d u m ê m e g r o u p e ; l ' a r t i c l e 7 2 7 d , 3 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e . 2 L e r a p p o r t d e r é v i s i o n d o i t ê t r e é t a l i p a r u n r é v i s e u r p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s r é v i s e u r s p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é s . 3 L e s t â c h e s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n d é c o u l e n t d e s a r t i c l e s 7 2 8 à 7 3 1 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s . L ' o r g a n e d e r é v i s i o n e x a m i n e e n o u t r e s i l ' e n t r e p r i s e r e c o u v r e o u d i s s i m u l e u n e i n f l u e n c e é t r a n g è r e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p e u t e x c l u r e d u c o n t r ô l e d e c e r t a i n e s o u d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n u n i n s t i t u t d e r é v i s i o n o u u n e s o c i é t é f i d u c i a i r e q u i c o n t r e v i e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 8 . A r m a t e u r n o n p r o p r i é t a i r e 1 ) R S 2 2 0 2 ) R S 2 2 1 . 3 0 2 1 7 1 3N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 9 . R e q u ê t e d ' e n r e g i s t r e m e n t A r t . 7 L a r e q u ê t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n n a v i r e d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s d o i t i n d i q u e r : a . L e s n o m , r a i s o n s o c i a l e e t s i è g e d u p r o p r i é t a i r e ; b . L e n o m a p p r o u v é d u n a v i r e , s e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t s o n t o n n a g e o u s a j a u g e ; c . L e t y p e d e b â t i m e n t , s a d e s t i n a t i o n p r i n c i p a l e , l e m a t é r i a u d e c o n s t r u c t i o n e t l e m o y e n d e p r o p u l s i o n ; d . L e c o n s t r u c t e u r d u n a v i r e a i n s i q u e l a d a t e e t l e l i e u d e c o n s t r u c t i o n ; e . L e c a s é c h é a n t , l e s p a v i l l o n e t p r o p r i é t a i r e p r é c é d e n t s d u n a v i r e . 2 A l ' a p p u i d e s a r e q u ê t e , l e p r o p r i é t a i r e d o i t : a . P r o d u i r e l a d é c l a r a t i o n d ' é t a t c o n f o r m e , l ' a d m i s s i o n à l a n a v i g a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d u n o m , d é l i v r é e s p o u r l e n a v i r e à e n r e g i s t r e r p a r l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , a i n s i q u e l e t i t r e d e p r o p r i é t é ; b . E t a b l i r q u e l e n a v i r e , s ' i l a v a i t é t é e n r e g i s t r é p r é c é d e m m e n t d a n s u n a u t r e E t a t , a é t é r a d i é d u r e g i s t r e d e c e t E t a t o u q u e l a r a d i a t i o n i n t e r v i e n d r a a u m o m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e n S u i s s e ; c . D é c l a r e r p a r é c r i t q u ' i l n'a p a s r e q u i s e t n e s e p r o p o s e p a s d e r e q u é r i r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u n a v i r e d a n s l e r e g i s t r e d ' u n a u t r e E t a t ; d . E t a b l i r q u e l e n a v i r e n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e g a g e c o n v e n t i o n n e l o u , s ' i l e n e s t g r e v é , q u e l e c r é a n c i e r g a g i s t e c o n s e n t à c e q u e s a c r é a n c e s o i t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s , e n f r a n c s s u i s s e s , e t s o u m i s e a u d r o i t s u i s s e e t , s ' i l e s t é t r a n g e r , p r o u v e r q u e l a c o n s t i t u t i o n d e s o n d r o i t d e g a g e e s t a d m i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d , 4 e a l i n é a . 3 L e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d e p o r t e r , s a n s d é l a i , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s f a i t s é n u m é r é s c i - d e s s u s à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s , l e q u e l e n i n f o r m e r a l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 8 I I . C l a s s i f i c a t i o n d e s n a v i r e s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 9 I I I . A r m e m e n t d e s n a v i r e s e t p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é 1 . A p p l i c a t i o n d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 7 1 4Navigation m a r i t i m e R O 1 9 9 3 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 I V . C o m p o s i t i o n d e l ' é q u i p a g e T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 V . L o g e m e n t d e l ' é q u i p a g e 1 . A p p l i c a t i o n d e c o n v e n t i o n s internationales T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 3 S e c t i o n I I : D e l ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e d e s d i s p a c h e s I . D r o i t a p p l i c a b l e A r t . 6 3 L e s r è g l e s d e Y o r k e t d ' A n v e r s , d a n s l a t e n e u r d e l ' a n n e x e I V 1 ) à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , r é g i s s e n t l ' a v a r i e c o m m u n e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 3 a I L Etablissement d e l a d i s p a c h e A r t . 6 3 a A n c i e n a r t i c l e 6 3 T i t r e précédant l ' a r t i c l e 6 4 I I I . H o m o l o g a t i o n d e l a d i s p a c h e 1 . R e q u ê t e d e s i n t é r e s s é s I I A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e R è g l e m e n t d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 2 ) c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s i n s t i t u - t i o n s d e r é v i s i o n d e s e n t r e p r i s e s d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s s u i s s e s e s t a b r o g é . 1 ) L ' a n n e x e I V s e r a p u b l i é e a u R O u l t é r i e u r e m e n t . 2 ) R O 1 9 5 6 1 5 2 0 1 7 1 5N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 9 3 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 3 . 5 m a i 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 5 7 � 1 7 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l e p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u i l ' é c u n o m i c s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C u l t u r e L a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s i n d i g è n e s q u i p e u t ê t r e l i v r é e a u p r i x a r r ê t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à l a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t à l a S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A , e s t f i x é e à 8 5 0 0 0 0 t . A r t . 2 P r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L e p r i x d e b a s e à l a p r o d u c t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s s u c r e r i e s e n v e r t u d e c o n t r a t s d e c u l t u r e e s t f i x é à 1 5 f r a n c s l e s 1 0 0 k g . C e p r i x , q u i s ' e n t e n d p o u r u n e t e n e u r e n s u c r e d e 1 6 p o u r c e n t , e s t v a l a b l e p o u r l a m a r c h a n - d i s e l i v r é e f r a n c o s u c r e r i e o u f r a n c o g a r e , c h a r g é e . 2 P o u r t o u t é c a r t e n p l u s o u e n m o i n s d a n s l a t e n e u r e n s u c r e , l e p r i x d e b a s e s e l o n l e t e r a l i n é a e s t r é d u i t o u m a j o r é c o m m e i l s u i t : T e n e u r e n p o u r - c e n t M a j o r a t i o n ( + ) , r é d u c t i o n ( - ) e n p o u r - c e n t d u p r i x d e b a s e p o u r t o u t é c a r t d e 0 , 1 % 1 3 , 9 e t m o i n s — 1 , 0 0 % ( = 0 , 1 5 f r . ) 1 4 , 0 à 1 5 , 9 — 0 , 6 6 % ( = 0 , 1 0 f r . ) 1 6 , 0 P r i x d e b a s e 1 6 , 1 à 1 6 , 5 + 0 , 6 6 % ( = 0 , 1 0 f r . ) 1 6 , 6 à 1 8 , 0 + 1 , 3 3 % ( = 0 , 2 0 f r . ) 1 8 , 1 à 1 9 , 0 + 0 , 6 6 % ( = 0 , 1 0 f r . ) 1 9 , 1 e t p l u s + 0 , 3 3 % ( = 0 , 0 5 f r . ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 9 9 3 - 3 0 1 1 7 1 7C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 I m p u r e t é s t e r r e u s e s 1 L e s s u c r e r i e s v e r s e n t u n e b o n i f i c a t i o n ( b o n u s ) p o u r l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s l i v r é e s a v e c p e u d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s . E l l e s p r o c è d e n t e n r e v a n c h e à u n e r e t e n u e ( m a l u s ) l o r s q u e l a q u a n t i t é d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s e s t é l e v é e . 2 L e t a u x m o y e n d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s d e t o u t e s l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s l i v r é e s p e n d a n t l a c a m p a g n e à u n e s u c r e r i e e s t d é t e r m i n a n t ( v a l e u r z é r o ) . I l c o n s t i t u e , a v e c u n é c a r t d e 3 p o u r c e n t e n m o i n s e t d e 5 p o u r c e n t e n p l u s , l a z o n e n e u t r e à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e i l n ' e s t v e r s é a u c u n e b o n i f i c a t i o n n i f a i t d e r e t e n u e . 3 L e s b o n i f i c a t i o n s e t r e t e n u e s c a l c u l é e s e n d e h o r s d e l a z o n e n e u t r e p o u r l e s l i v r a i s o n s d e s p l a n t e u r s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : I m p u r e t é s t e r r e u s e s B o n u s ( + ) , M a l u s ( — ) e n p o u r - c e n t d u p r i x d e b a s e p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s A u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a z o n e n e u t r e ( b o n u s ) — p o u r l e t e r p o u r - c e n t d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s + 1 , 3 3 % ( = 0 , 2 0 f r . ) — p o u r c h a q u e p o u r - c e n t s u i v a n t + 0 , 6 6 % ( = 0 , 1 0 f r . ) A u - d e s s u s d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d e l a z o n e n e u t r e ( m a l u s ) — p o u r l e 1 " L p o u r - c e n t e t c h a q u e p o u r - c e n t s u i v a n t — 0 , 3 3 % ( = 0 , 0 5 f r . ) a L a b o n i f i c a t i o n o u l a r e t e n u e e s t c a l c u l é e l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e f i n a l d u p l a n t e u r . A r t . 4 L i v r a i s o n s a v a n c é e s e t l i v r a i s o n s r e t a r d é e s L e s p r i m e s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p o u r l e s l i v r a i s o n s a v a n c é e s e t l e s l i v r a i s o n s r e t a r d é e s : D é p a r t d e s w a g o n s o u a r r i v é e d e s l i v r a i s o n s P r i m e s e n p o u r - c e n t p e n d a n t l a p é r i o d e d u d u p r i x d e b a s e p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s D é b u t d e l a c a m p a g n e a u 2 5 s e p t e m b r e 1 2 % ( = 1 , 8 0 f r . ) 2 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 9 % ( = 1 , 3 5 f r . ) l e r a u 5 o c t o b r e 6 % ( = 0 , 9 0 f r . ) 6 a u 1 0 o c t o b r e 3 % ( — 0 , 4 5 f r . ) 2 5 n o v e m b r e a u 4 d é c e m b r e 3 % ( = 0 , 4 5 f r . ) 5 d é c e m b r e a u t e r m e d e l a c a m p a g n e 4 % ( = 0 , 6 0 f r . ) � C , ) 1 7 1 8C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 9 3 A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 2 � ) c o n c e r n a n t la c u l t u r e e t l e p a i e m e n t des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 3 8 ' > R O 1 9 9 2 4 8 0 1 7 1 9E c h a n g e d e n o t e s d e s 8 / 9 f é v r i e r 1 9 9 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a C r o a t i e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l E n t r é e n v i g u e u r l e 1 1 m a r s 1 9 9 3 T r a d u c t i o n ' ) M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s Z a g r e b , l e 9 f é v r i e r 1 9 9 3 d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e A m b a s s a d e d e S u i s s e Z a g r e b L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t , s e r é f é r a n t à l a N o t e d e l ' A m b a s s a d e d u 8 f é v r i e r 1 9 9 3 , a l ' h o n n e u r d e l u i c o m m u n i q u e r q u ' i l a c c e p t e l a p r o p o s i t i o n d e c o n c l u r e u n a c c o r d e n t r e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « D a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r l a c i r c u l a t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s d e s p e r - s o n n e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l , a i n s i q u e c e l l e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s a y a n t l e u r d o m i c i l e r é g u l i e r d a n s l ' a u t r e E t a t , e n v u e é g a l e m e n t d e r e n f o r c e r d e m a n i è r e r é c i p r o q u e u n e c o l l a b o r a t i o n e m p r e i n t e d e s o l i d a r i t é e t d e c o n f i a n c e , i l a é t é c o n v e n u d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e s q u i s e r e n d e n t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l e u r p a y s o u e n q u a l i t é d e c o l l a b o r a t e u r a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s . L ' e n v o i e n m i s s i o n e t l a f o n c t i o n d e c e s p e r s o n n e s s e r o n t n o t i f i é s a u p a r a v a n t à l ' a u t r e Etat p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . L ' E t a t d e s é j o u r l e u r d é l i v r e r a u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s e t q u i p o s s è d e n t u n p a s s e p o r t o f f i c i e l o u o r d i n a i r e v a l a b l e s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 2 . 9 1 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 1 7 2 0 ) . 1 7 2 0 1 9 9 3 - 2 8 1 �S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 3 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e A r t i c l e 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t c r o a t e d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e s m a i s q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e , n i r e p r é s e n t a n t s c r o a t e s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n S u i s s e s e r o n t d i s p e n s é s d e v i s a p o u r e n t r e r e n S u i s s e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à 9 0 j o u r s o u p o u r e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e . A r t i c l e 3 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t s u i s s e d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e s q u i n e s o n t n i m e m b r e s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l a S u i s s e , n i r e p r é s e n t a n t s s u i s s e s a u p r è s d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n R é p u b l i q u e d e C r o a t i e s e r o n t d i s p e n s é s d e v i s a p o u r e n t r e r e n C r o a t i e , y s é j o u r n e r j u s q u ' à 9 0 j o u r s o u p o u r e n s o r t i r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' y e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e . A r t i c l e 4 I n d é p e n d a m m e n t d u g e n r e d e l e u r p a s s e p o r t , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x E t a t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e r é g u l i e r d a n s l ' a u t r e Etat p e u v e n t y r e t o u r n e r s a n s v i s a p o u r a u t a n t q u ' i l s p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e . A r t i c l e 5 E n c a s d ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e a u x p a s s e p o r t s , l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n i n f o r m e r o n t l ' a u t r e p a r t i e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , s i p o s s i b l e 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e s l u i e n r e m e t t r o n t d e s s p é c i m e n s . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d n e l i b è r e p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n d e s E t a t s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e t a u s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 7 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e n t r é e o u l e s é j o u r a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e E t a t q u i p o u r r a i e n t m e t t r e e n d a n g e r l ' o r d r e , l a s é c u r i t é o u l a s a n t é p u b l i c s , o u d o n t l a p r é s e n c e s e r a i t i l l é g a l e . A r t i c l e 8 1 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e e n t o u t t e m p s e t s a n s f o r m a l i t é s c e u x d e l e u r s r e s s o r t i s s a n t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t . 1 7 2 1S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 3 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e 2 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e s a n s f o r m a l i t é s l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p e r s o n n e s p o s s é d a i e n t , a u m o m e n t d e l e u r e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t , u n v i s a v a l a b l e o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d e l ' a u t r e E t a t . L ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n n ' e x i s t e p a s d a n s l a m e s u r e o ù l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s u n E t a t t i e r s e s t p o s s i b l e , l i c i t e e t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l ' é t r a n g e r a s é j o u r n é e n t r e - t e m p s d a n s u n E t a t t i e r s . D e m ê m e , i l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d e r é a d m i s s i o n l o r s q u e l ' é t r a n g e r p o s s é d a i t , l o r s d e s o n e n t r é e d a n s l ' E t a t q u i s o l l i c i t e l a r é a d - m i s s i o n , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e s d e c e t Etat o u l o r s q u e c e t E t a t l u i a d é l i v r é , a p r è s s o n e n t r é e , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e . 3 ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é a d m e t t r e u n e p e r s o n n e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 1 e t 2 , s i d e s c o n t r ô l e s u l t é r i e u r s d é m o n t r e n t q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s , a u m o m e n t d e s o n e n t r é e d a n s l ' u n d e s E t a t s , l a n a t i o n a l i t é , u n v i s a o u u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e s d e l ' a u t r e E t a t . A r t i c l e 9 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e à q u i u n e d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n e s t p r é s e n t é e e s t t e n u e d e r é p o n d r e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s . 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n d ' u n e p e r s o n n e e s t t e n u e d e l a p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s . A l a d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é . A r t i c l e 1 0 D a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n d i q u e à l ' a u t r e p a r t i e , p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 1 1 L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e e n s e m b l e l e s p r o - b l è m e s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e r o n t m u t u e l l e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t s u r l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r é e d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 2 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e , d e s é c u r i t é o u d e s a n t é p u b l i c s , s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a . L a s u s p e n s i o n e t l a r e m i s e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s i m m é - d i a t e m e n t p a r v o i e d i p l o m a t i q u e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 7 2 2 � 0S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a R O 1 9 9 3 p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d é t e n d é g a l e m e n t s e s e f f e t s a u t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t à s e s r e s s o r t i s s a n t s . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d e s t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L a d é n o n c i a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e a c c e p t e l a p r o p o s i t i o n d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e , s e l o n l a q u e l l e la N o t e d e l ' A m b a s s a d e d u 8 f é v r i e r 1 9 9 3 e t l a p r é s e n t e N o t e d u M i n i s t è r e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l . C e t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r é s e n t e N o t e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e d e C r o a t i e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 9 0 1 1 7 2 3A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s C o n c l u l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 3 m a r s 1 9 9 3 L a S u i s s e e t l ' I t a l i e s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . 1 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e à l ' é c h a n g e , e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e , d e s t a g i a i r e s d é s i r e u x d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l e u r m é t i e r o u l e u r p r o f e s s i o n . 1 . 2 D a n s l e s l i m i t e s d u c o n t i n g e n t f i x é à l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , l e s s t a g i a i r e s s o n t a u t o r i s é s à c o n t r a c t e r u n r a p p o r t d e t r a v a i l d é p e n d a n t s a n s t e n i r c o m p t e d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l . A r t i c l e 2 2 . 1 L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x j e u n e s S u i s s e s e t I t a l i e n s d e s d e u x s e x e s . 2 . 2 C e s j e u n e s d o i v e n t a v o i r a c q u i s u n e q u a l i f i c a t i o n d a n s l a p r o f e s s i o n o u le m é t i e r d a n s l e q u e l i l s e n t e n d e n t s e p e r f e c t i o n n e r e t n e d o i v e n t p a s , e n p r i n c i p e , a v o i r d é p a s s é l ' â g e d e 3 0 a n s . A r t i c l e 3 3 . 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t e n p r i n c i p e a c c o r d é e a u x s t a g i a i r e s p o u r u n e d u r é e a l l a n t j u s q u ' à 1 2 m o i s . P o u r d e s r a i s o n s s p é c i a l e s , e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e excep- t i o n n e l l e m e n t d e 6 m o i s a u m a x i m u m . A r t i c l e 4 4 . 1 L e s s t a g i a i r e s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s s o n t a u t o r i s é s à é t a b l i r u n r a p p o r t d e t r a v a i l d a n s l ' a u t r e p a y s , d a n s le r e s p e c t d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c e p a y s c o n c e r n a n t l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t la s o r t i e des é t r a n g e r s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s . 4 . 2 D a n s c h a c u n des p a y s c o n t r a c t a n t s , l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a v a i l l e r e n q u a l i t é d e s t a g i a i r e , é t a b l i e e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d , e s t é q u i v a l e n t e a u p e r m i s d e t r a v a i l . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 4 . 5 4 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 3 1 7 2 4 ) . 1 7 2 4 1 9 9 3 - 2 5 6E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 4 . 3 T o u t r a p p o r t d e t r a v a i l a v e c l e s s t a g i a i r e s e s t r é m u n é r é e t l e s s t a g i a i r e s j o u i s s e n t d u m ê m e t r a i t e m e n t q u e l e s c i t o y e n s d u p a y s d a n s l e q u e l i l s t r a v a i l l e n t e n t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s , d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l , d e s r é g l e m e n t a t i o n s e t d e s u s a g e s e n m a t i è r e d e s a l a i r e e t d e t r a v a i l , l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a i n s i q u e l ' h y g i è n e e t l a s é c u r i t é d u t r a v a i l . S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s a u x s t a g i a i r e s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s a c c o r d s e t a r r a n g e m e n t s c o n c l u s e n t r e l e s d e u x E t a t s . A r t i c l e 5 5 . 1 L e s s t a g i a i r e s n e p e u v e n t e x e r c e r u n e a u t r e a c t i v i t é q u e c e l l e i n d i q u é e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . 5 . 2 T o u t c h a n g e m e n t é v e n t u e l d ' e m p l o y e u r d o i t ê t r e a u t o r i s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 6 6 . 1 L e n o m b r e d e s t a g i a i r e s a d m i s s i b l e d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 u n i t é s p a r a n n é e c i v i l e . 6 . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e u t i l i s é e n t i è r e m e n t c h a q u e a n n é e s a n s t e n i r c o m p t e d e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e , l e s o l d e n o n u t i l i s é n e p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e r e p o r t é s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . U n e p r o l o n g a t i o n d u s t a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 n e p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n e n o u v e l l e a d m i s s i o n . 6 . 3 U n e m o d i f i c a t i o n d u c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e p e u t ê t r e c o n v e n u e j u s q u ' a u i e r j u i l l e t . A r t i c l e 7 7 . 1 L e s p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l e u r m é t i e r o u l e u r p r o f e s s i o n d o i v e n t , e n p r i n c i p e , c h e r c h e r e l l e s - m ê m e s u n e m p l o i d a n s l ' a u t r e p a y s . 7 . 2 L e s f u t u r s s t a g i a i r e s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e a u x a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e p r é p o s é e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A l a d e m a n d e d o i v e n t ê t r e j o i n t s , o u t r e l e s d o c u m e n t s r e q u i s , u n e o f f r e d ' e n g a g e m e n t o u l e c o n t r a t d e t r a v a i l . 7 . 3 L e s p e r s o n n e s n e d i s p o s a n t p a s d ' u n e o f f r e d ' e n g a g e m e n t d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n c u r r i c u l u m v i t a e e t l e s c e r t i f i c a t s d ' é t u d e e t d e t r a v a i l . E l l e s s o n t a s s i s t é e s g r a t u i t e m e n t d a n s l e u r r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i p a r l e s a u t o r i t é s , p r é p o - s é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , d u p a y s d a n s l e q u e l d o i t a v o i r l i e u l e s t a g e . 7 . 4 L e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e t r a n s m e t t e n t , a p r è s e x a m e n , l a d e m a n d e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a u t r e p a y s . L e s d e u x a u t o r i t é s s ' e f f o r c e n t d ' a s s u r e r u n t r a i t e m e n t r a p i d e d e s d e m a n d e s e t d e r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p o s e r p o u r l ' a d m i s s i o n o u d u r a n t l e s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . 7 . 5 L e s a u t o r i t é s p r é p o s é e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d s o n t , e n S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l à B e r n e e t , e n I t a l i e , l e M i n i s t e r o d e l L a v o r o e d e l l a P r e v i d e n z a S o c i a l e , D i r e z i o n e G e n e r a l e p e r l ' I m p i e - g o à R o m e . 1 7 2 5E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 8 8 . 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s , e t i l e s t a p p l i c a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a d é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d d o i t a v o i r l i e u a v a n t l e l e r j u i l l e t p o u r p r e n d r e e f f e t à l a f i n d e l ' a n n é e . 8 . 2 E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s a u t o r i s a t i o n s o c t r o y é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d r e s t e n t e n v i g u e u r p e n d a n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d é l i v r é e s . F a i t à B e r n e , l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 , e n d e u x e x e m p l a i r e s e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r l a S u i s s e : P o u r l ' I t a l i e : R . F e l b e r G . D e M i c h e l i s 3 5 9 0 2 1 7 2 6T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 a u t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 C o m m u n i c a t i o n P a r n o t e d u 3 m a r s 1 9 9 3 , l e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d u B a n g l a d e s h a c o m m u n i q u é q u e l e T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d e 1 8 8 0 e t l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d e 1 9 3 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u B a n g l a d e s h . 3 5 8 9 9 1 9 9 3 - 2 5 1 1 7 2 7A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 2 / 9 2 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E p r o r o g e a n t l a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n n ° 5 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e la n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e n v u e d e s i m p l i f i e r l e s r è g l e s c o n c e r - n a n t l e c u m u l S i g n é e l e 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 9 2 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e c o m i t é m i x t e a a d o p t é , l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 , l a d é c i s i o n n ° 5 / 8 8 m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 e n v u e d e s i m p l i f i e r l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e c u m u l ; c o n s i d é r a n t q u ' i l a v a i t é t é j u g é n é c e s s a i r e , à l ' é p o q u e , d e p r é v o i r l ' e x a m e n d e s e f f e t s d e l ' i n t r o d u c t i o n d e s n o u v e l l e s r è g l e s d e c u m u l a p r è s u n e p é r i o d e e x p é r i - m e n t a l e , a f i n d ' e n v é r i f i e r l e s e f f e t s é c o n o m i q u e s , e t d e l i m i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n à u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ; c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 5 / 8 8 e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 e t q u ' e l l e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 ; c o n s i d é r a n t q u ' i l r e s s o r t d e l ' e x a m e n e f f e c t u é p a r l e c o m i t é m i x t e q u e l e s n o u v e l l e s r è g l e s d e c u m u l i n t r o d u i t e s p a r l a d é c i s i o n f o n c t i o n n e n t d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e , t a n t d u p o i n t d e v u e d e l e u r e m p l o i p a r l e s o p é r a t e u r s e t d e l e u r c o n t r ô l e p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s q u e d u p o i n t d e v u e d e l e u r s e f f e t s é c o n o m i q u e s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u d e p r o r o g e r l a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n n ° 5 / 8 8 p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n n ° 5 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e C E E - S u i s s e e s t p r o r o g é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1 7 2 8 1 9 9 3 - 1 8 9A c c o r d C E E R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , B . d e T s c h a r n e r 3 5 8 9 8 1 7 2 9E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'Institut P a u l S c h e r r e r ( O r d o n n a n c e s u r l ' I P S ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 8 4 5 ) A r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a I n t r o d u i r e l e n o u v e a u 3 e a l i n é a s u i v a n t : 3 I l c o n s e i l l e , e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e s d e l ' é n e r g i e , l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n e t c e u x d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s . L ' a c t u e l 3 e a l i n é a d e v i e n t l e 4 e a l i n é a . A r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 L e d i r e c t e u r . . . g l o b a l e d e l a g e s t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l . . . L i r e : 2 L e d i r e c t e u r . . . g l o b a l e d e l a g e s t i o n e t d e l a s é c u r i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l . . . A r t i c l e 9 b " I n t r o d u i r e l e n o u v e l a r t i c l e 9 b " s u i v a n t : A r t . 9 b ' $ S é c u r i t é n u c l é a i r e L a s u r v e i l l a n c e d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e , d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e t d e l a s û r e t é i n c o m b e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e . 6 m a i 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 5 9 4 1 1 7 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-20 vom 25.05.1993 (S. 1699-1730) RO-1993-20 du 25.05.1993 (p. 1699-1730) RU-1993-20 del 25.05.1993 (p. 1699-1730) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 25.05.1993 Date Data Seite 1699-1730 Page Pagina Ref. No 30 005 207 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.