R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 8 t e r m a r s 1 9 8 8 3 6 8 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 7 0 L o i s u r l e . S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) 3 8 2 M i s e e n g a g e des d r o i t s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e 3 8 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) 3 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e m a r s 1 9 8 8 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 2 0 4 3 6 8 1 9 8 8 - 6 3 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 4 0 3 0 2 0 3 9 5 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 7 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 4 1 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 3 7 5 . 5 0 e x 9 1 1 0 1 9 6 . 9 0 e x 9 9 1 0 1 9 6 . 9 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 6 2 . 1 0 e x 0 0 1 0 1 0 6 7 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 3 7 . 9 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 6 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 6 . - 9 0 1 1 1 1 6 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 1 1 6 . - 1 9 1 0 1 1 6 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 6 . - 2 9 1 0 1 1 6 . - e x 3 0 0 0 1 1 6 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r m a r s 1 9 8 8 . 1 6 f é v r i e r 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 3 6 9O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à la l o i s u r le S e r v i c e des p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 S e r v i c e i n t e r n a t i o n a l 1 D a n s le s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t o c t r o y e r d e s c o n c e s s i o n s p o u r l e t r a n s p o r t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d ' e n v o i s s o u m i s à la r é g a l e ( a r t . l e ' , l e r a l . , l e t . b , d e l a l o i ) . A u c u n e c o n c e s s i o n n ' e s t e x i g é e p o u r l e t r a n s p o r t o c c a s i o n n e l d ' e n v o i s i s o l é s s o u m i s à l a r é g a l e . 2 L e t r a n s p o r t e u r d o i t v e r s e r à l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s u n d r o i t r é g a l i e n d e 1 f r a n c p o u r c h a q u e e n v o i s o u m i s à l a r é g a l e q u ' i l t r a n s p o r t e d a n s l e s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l . 3 L e d r o i t r é g a l i e n n e d o i t p a s ê t r e a c q u i t t é s i l ' e n v o i , e n S u i s s e , e s t t r a n s p o r t é p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t r e t i r e r la c o n c e s s i o n s i l e d é t e n t e u r a . N ' e n o b s e r v e p a s l e s c l a u s e s ; b . L ' u t i l i s e à des f i n s i l l é g a l e s , c o n t r a i r e s a u x b o n n e s m o e u r s o u à l ' o r d r e p u b l i c o u p r é j u d i c i a b l e s à des i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d u p a y s o u d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ; c . N e f o u r n i t p a s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l d u d r o i t r é g a l i e n o u f o u r n i t des d o n n é e s i n e x a c t e s ; d . N ' a c q u i t t e p a s le d r o i t r é g a l i e n o u n ' o b s e r v e p a s à p l u s i e u r s r e p r i s e s l e s d é l a i s d e p a i e m e n t . A r t . 5 8 c , 2 e a l . , l e t . c 2 L a t a x e des a n n e x e s a u x j o u r n a u x s'élève: 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 3 7 0 1 9 8 8 — 4 5S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 c . P o u r l e s a n n e x e s e x p é d i é e s p a r des i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ( a r t . 5 6 b , t e r a l . ) d a n s l e c a d r e d e c o l l e c t e s , a i n s i q u e p o u r l e s a n n e x e s é m a n a n t d e p a r t i s s u i s s e s , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x ( a r t . 5 6 c , l e r a l . ) : j u s q u ' à 5 0 g à 7 c e n t i m e s A r t . 9 1 , 1 " a l . 1 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s t r a n s p o r t e p a r e x p r è s l e s e n v o i s qui p o r t e n t a u r e c t o l a m e n t i o n «Exprès». N e s o n t p a s t r a n s p o r t é s p a r e x p r è s : a . L e s envois e n n o m b r e n o n u r g e n t s ; b . L e s envois s a n s a d r e s s e ; c . L e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s e n a b o n n e m e n t ; d . L e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t e t l e s m a n d a t s p o u r r e m b o u r s e m e n t s ; e . L e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s ; f . L e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t p a y a b l e s à d o m i c i l e . A r t . 9 9 a , 1 " a l . 1 L e s r e m b o u r s e m e n t s s o n t a d m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 0 5 A b r o g é A r t . 1 1 4 , 1 " a l . 1 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s t r a n s m e t u n m a n d a t d e p o s t e p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e s i l ' e x p é d i t e u r r e m p l i t u n e f o r m u l e d e t é l é g r a m m e e t u n a v i s d ' é m i s s i o n . A r t . 1 1 8 , I " a l . 1 L e t i t u l a i r e p e u t a c c o r d e r à des t i e r s u n d r o i t d e s i g n a t u r e l e s a u t o r i s a n t , à c o n d i t i o n q u e l e u r s i g n a t u r e f i g u r e s u r l a c a r t e a d h o c d e l ' o f f i c e d e c h è q u e s , à d i s p o s e r d e l ' a v o i r e n c o m p t e , à c o m m a n d e r d e s f o r m u l e s d e c h è q u e s e t à s e r e n s e i g n e r s u r l ' é t a t d u c o m p t e . A r t . 1 2 0 F o r m u l e s d e p a i e m e n t 1 A f i n d e p e r m e t t r e à s e s c l i e n t s d ' e f f e c t u e r des v e r s e m e n t s o u d e s v i r e m e n t s à u n c o m p t e d e c h è q u e s , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t é m e t t r e l e s f o r m u l e s s u i v a n t e s : a . B u l l e t i n s d e v e r s e m e n t v e r t s ; b . B u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s . 2 L e s f o r m u l e s d e p a i e m e n t d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 3 7 1S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 A n . 1 2 1 D r o i t e t m a n i è r e d e d i s p o s e r d e l ' a v o i r e n c o m p t e 1 L e t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s e t l e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e p e u v e n t d i s p o s e r e n t o u t t e m p s d e l ' a v o i r e n c o m p t e . 2 L e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s a u m o y e n d e c h è q u e s p o s t a u x e t d ' o r d r e s d e p a i e m e n t n e s o n t v a l a b l e s q u e s i l e c l i e n t f a i t u s a g e d e l ' u n e des f o r m u l e s P T T c i - a p r è s : a . C h è q u e p o s t a l j a u n e ( « c h è q u e p o s t a l » ) ; b . C h è q u e p o s t a l g a r a n t i ( « p o s t c h è q u e » ) ; c . « O r d r e d e p a i e m e n t » . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s n e r e m e t l e s p o s t c h è q u e s e t la c a r t e d e g a r a n t i e y r e l a t i v e q u ' à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s â g é e s d e seize a n s a u m o i n s l ' a n n é e o ù e l l e s l e s d e m a n d e n t . 4 E n S u i s s e , l e m o n t a n t s u r l e s c h è q u e s p o s t a u x e t l e s o r d r e s d e p a i e m e n t d o i t ê t r e e x p r i m é e n m o n n a i e s u i s s e . A r t . 1 2 2 C h è q u e s p o s t a u x 1 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e s t t e n u e , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n c h è q u e p o s t a l ( a r t . 1 2 1 , 2 e a l . , l e t . a e t b ) , d e p a y e r l e m o n t a n t q u i y e s t i n d i q u é ; c e l u i - c i e s t d é b i t é d u c o m p t e m e n t i o n n é s u r le c h è q u e . 2 Les e n d o s s e m e n t s s u r l e s c h è q u e s p o s t a u x n e s o n t p a s v a l a b l e s . 3 Les c h è q u e s p o s t a u x d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p o u r p a i e m e n t a u x o f f i c e s d e c h è q u e s o u a u x o f f i c e s d e p o s t e p a y e u r s d a n s l e s h u i t j o u r s à c o m p t e r d u j o u r d ' é m i s s i o n . S i u n c h è q u e p o s t a l e s t p r é s e n t é a u - d e l à d e c e d é l a i , t o u t e r é c l a m a t i o n c o n t r e l e fait q u ' o n a r e f u s é d e l ' a c c e p t e r e s t i r r e c e v a b l e . L e c h è q u e p o s t a l d e m e u r e n é a n m o i n s v a l a b l e p e n d a n t d e u x mois à c o m p t e r d u j o u r s u i v a n t le j o u r d ' é m i s s i o n . 4 Les c h è q u e s p o s t a u x c a r a c t é r i s é s a u r e c t o p a r d e u x t r a i t s p a r a l l è l e s e n d i a g o n a l e e t l e s c h è q u e s p o s t a u x r e v ê t u s d e la m e n t i o n « A p o r t e r e n c o m p t e » o u d ' u n e i n d i c a t i o n é q u i v a l e n t e s o n t p a y é s n o n p a s c o m p t a n t , m a i s p a r v i r e m e n t o u a s s i g n a t i o n . A r t . 1 2 2 a O r d r e d e p a i e m e n t 1 A v e c l ' o r d r e d e p a i e m e n t , m a n d a t p e u t ê t r e d o n n é à l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s a . D e v i r e r le m o n t a n t i n d i q u é à d ' a u t r e s c o m p t e s d e c h è q u e s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , o u b . D e le p a y e r à d e s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . 2 U n o r d r e d e p a i e m e n t p e u t c o m p r e n d r e p l u s i e u r s o r d r e s d i f f é r e n t s . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s n e r é p o n d p a s d e s c o n s é - q u e n c e s d u e s a u f a i t q u e l e s d o n n é e s i n d i q u é e s s u r l e s f o r m u l e s d e p a i e m e n t n e c o n c o r d e n t p a s a v e c c e l l e s qui f i g u r e n t s u r l ' o r d r e d e p a i e m e n t . 3 7 2� - - S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 A r t . 1 2 2 b R e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e d u c o m p t e 1 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e r é p o n d d e t o u s l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e c h è q u e s p o s t a u x o u d ' o r d r e s d e p a i e m e n t l i b e l l é s d e m a n i è r e i m p r é c i s e , i n c o m p l è t e o u i n e x a c t e . 2 I 1 a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t t o u t e p e r t e d e c h è q u e s p o s t a u x o u d ' o r d r e s d e p a i e m e n t à l ' o f f i c e d e p o s t e l e p l u s p r o c h e e t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i g è r e s o n c o m p t e . A r t . 1 2 4 a P r é l è v e m e n t s s u p é r i e u r s à l ' a v o i r e n c o m p t e L ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t d é b i t e r l e c o m p t e d e c h è q u e s d ' u n e t a x e f i x é e d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , l o r s q u e l e s p r é l è v e m e n t s s o n t s u p é r i e u r s à l ' a v o i r e n c o m p t e . A r t . 1 2 6 a D é p ô t d e g a r a n t i e 1 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t e x i g e r e n t o u t t e m p s d ' u n t i t u l a i r e d e c o m p t e q u ' i l l a i s s e s u r s o n c o m p t e u n d é p ô t d e g a r a n t i e , a . S ' i l n ' a p a s d e d o m i c i l e o u d e siège c o m m e r c i a l e n S u i s s e ; b . S i s a s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e ; c . S ' i l a , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , d é j à c a u s é des p e r t e s à l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 2 L o r s q u ' u n t i t u l a i r e d e c o m p t e n e f o u r n i t pas l e d é p ô t d e g a r a n t i e e x i g é , l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t s u p p r i m e r son c o m p t e o u r e f u s e r q u ' i l a d h è r e à u n s e r v i c e p o s t a l d e p a i e m e n t . 3 L e t i t u l a i r e d e c o m p t e e t l e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e n e p e u v e n t d i s p o s e r d u d é p ô t d e g a r a n t i e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 4 O u t r e l e d é p ô t d e g a r a n t i e , d ' a u t r e s g e n r e s d e s û r e t é s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 1 2 7 , 1 e , r , 4 e , 5 e e t 7 a l . 1 L e s v e r s e m e n t s à d e s c o m p t e s d e c h è q u e s p o s t a u x p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u moyen d e b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t à n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e . L e m o n t a n t d o i t ê t r e e x p r i m é e n m o n n a i e s u i s s e . P o u r c h a q u e v e r s e m e n t , u n e t a x e e s t d é b i t é e d u c o m p t e d e c h è q u e s a u q u e l le m o n t a n t e s t c r é d i t é . 2 L e s v e r s e m e n t s s o n t s o u m i s a u x t a x e s s u i v a n t e s : 3 7 3S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 V e r s e m e n t V e r s e m e n t p a r b u l l e t i n p a r b u l l e t i n d e v e r s e m e n t v e r t d e v e r s e m e n t b l e u c . c . j u s q u ' à 2 0 f r a n c s 4 0 3 0 a u - d e l à d e 2 0 f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 f r a n c s 5 0 4 0 a u - d e l à d e 1 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s 8 0 7 0 a u - d e l à d e 5 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s 1 2 0 1 1 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 f r a n c s j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s 1 8 0 1 7 0 a u - d e l à d e 5 0 0 0 f r a n c s 2 7 0 2 6 0 4 L e s c o m m u n i c a t i o n s d e l ' e x p é d i t e u r n e s o n t a d m i s e s q u ' a u r e c t o des b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t v e r t s , d a n s l a c a s e p r é v u e à c e t e f f e t . 5 C o n t r e p a i e m e n t d e la t a x e d u t é l é g r a m m e , l ' e x p é d i t e u r p e u t d e m a n d e r q u e l e s v e r s e m e n t s q u ' i l e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n b u l l e t i n v e r t s o i e n t a n n o n c é s à l ' o f f i c e d e c h è q u e s p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e . D a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l , u n m o n t a n t m a x i m a l p e u t ê t r e f i x é p o u r l e s v e r s e m e n t s t é l é g r a p h i q u e s . 7 L e t i t u l a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e d e p o s t e d i s t r i b u t e u r d e p o r t e r a u c r é d i t d e s o n c o m p t e d e c h è q u e s l e s m a n d a t s d e p o s t e , l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t e t l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t qui l u i s o n t a d r e s s é s . C e t t e o p é r a t i o n e s t g r a t u i t e . L e s m a n d a t s t é l é g r a p h i q u e s e t l e s m a n d a t s e x p r è s n e s o n t i n s c r i t s a u c r é d i t d u c o m p t e q u e s i l e t i t u l a i r e e n a d o n n é l ' o r d r e . A r t . 1 2 8 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l . , l e t . d P a i e m e n t d e c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s t L e s c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s s o n t p a y é s : d . P a r n ' i m p o r t e q u e l a u t r e o f f i c e d e p o s t e s i l e c h è q u e e s t é t a b l i a u n o m d u t i t u l a i r e d u c o m p t e o u d e s o n c o n j o i n t e t p r é s e n t é p e r s o n n e l l e m e n t p a r l ' u n o u l ' a u t r e des b é n é f i c i a i r e s . A r t . 1 2 8 a , a l . 1 , l i n s , 1 t e r e t 3 I A l a d e m a n d e d ' u n t i t u l a i r e d e c o m p t e o u d e t o u t e p e r s o n n e a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e , u n c h è q u e p o s t a l ( c h è q u e p a y a b l e à d o m i c i l e ) d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 5 0 0 0 francs, m a i s p a s p l u s d ' u n p a r t o u r n é e d e d i s t r i b u t i o n , e s t p a y é a u d o m i c i l e o u a u s i è g e c o m m e r c i a l d u t i t u l a i r e . L ' o r d r e p e u t ê t r e d o n n é a u f a c t e u r o u à u n o f f i c e d e p o s t e d u l i e u d e d o m i c i l e . i b i s L e m o n t a n t e s t p a y é a u c o u r s d e la t o u r n é e d e d i s t r i b u t i o n o r d i n a i r e des a r t i c l e s d ' a r g e n t o u , s u r d e m a n d e , p a r f a c t e u r d ' e x p r è s . 3 7 4S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 1 t e r L ' a r g e n t e s t r e m i s a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s : a . L o r s q u e le t i t u l a i r e d u c o m p t e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e : a u t i t u l a i r e d u c o m p t e , à u n e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n , à u n e p e r s o n n e a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e o u à u n m e m b r e a d u l t e d e l a f a m i l l e v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e d u c o m p t e ; b . L o r s q u e le t i t u l a i r e d u c o m p t e n ' e s t p a s u n e p e r s o n n e p h y s i q u e : à u n e p e r s o n n e a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e o u à u n e p e r s o n n e a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n . 3 L o r s q u ' u n c h è q u e e s t payé à d o m i c i l e , l e c o m p t e d u t i t u l a i r e e s t d é b i t é d ' u n e t a x e d e 8 0 c e n t i m e s . S ' y a j o u t e n t , e n c a s d e d i s t r i b u t i o n p a r e x p r è s , l e s taxes s e l o n l ' a r t i c l e 9 1 , 2 C a l i n é a , qui d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s l o r s d u p a i e m e n t . A r t . 1 2 8 b , a l . I 1 e ; 3 e t 6 , d e r n i è r e phrase 1 t e r A b r o g é 3 L e s r e t r a i t s a u x P o s t o m a t s o n t f r a n c s d e t a x e . L e s a d h é r e n t s o b t i e n n e n t g r a t u i t e m e n t u n e o u d e u x c a r t e s P o s t o m a t . P o u r c h a q u e c a r t e s u p p l é m e n t a i r e , u n e t a x e d e 2 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e e s t d é b i t é e d u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d e l ' a d h é r e n t . 6 D e r n i è r e phrase a b r o g é e . A r t . 1 2 8 c C h è q u e p o s t a l g a r a n t i L e s p o s t c h è q u e s q u e l e t i t u l a i r e d u c o m p t e p r é s e n t e a v e c u n e c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e s o n t p a y é s d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a . E n S u i s s e : p a r n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t f i x é d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l ( m o n t a n t g a r a n t i ) , s a n s v é r i f i c a - t i o n d ' i d e n t i t é ; b . A l ' é t r a n g e r : p a r l e s o f f i c e s d e p o s t e des p a y s q u i p a r t i c i p e n t a u s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l des p o s t c h è q u e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l f i x é p o u r l e p a y s e n q u e s t i o n . 2 L ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s r e m b o u r s e , j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d u m o n t a n t g a r a n t i , c h a q u e p o s t c h è q u e p r é s e n t é p a r u n t i e r s , q u e l l e q u e s o i t l a c o u v e r t u r e : a . S i l e p o s t c h è q u e p o r t e l a s i g n a t u r e d u t i t u l a i r e d u c o m p t e e t le n u m é r o d e l a c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e , e t b . S i l e t i e r s e s t d é s i g n é a u v e r s o c o m m e a c c e p t e u r o u s ' i l e s t a u b é n é f i c e d ' u n e p r o c u r a t i o n d e c e d e r n i e r . 3 L e s p o s t c h è q u e s s o n t p a y é s c o m m e des c h è q u e s p o s t a u x j a u n e s ( a r t . 1 2 8 , l e r a l . ) a . S i le t i t u l a i r e d u c o m p t e n e p r é s e n t e p a s d e c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e ; b . S i l e n u m é r o d e la c a r t e d e g a r a n t i e v a l a b l e n ' e s t p a s i n d i q u é s u r le p o s t c h è q u e o u c . S i l e m o n t a n t d u p o s t c h è q u e e x c è d e le m o n t a n t g a r a n t i . 3 7 5S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 4 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e r é p o n d d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s r é s u l t a n t d e l a p e r t e o u d e l ' e m p l o i a b u s i f d e p o s t c h è q u e s e t d e la c a r t e d e g a r a n t i e . 5 L ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s d é d o m m a g e l e t i t u l a i r e d e t o u t p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l ' a s s o u p l i s s e m e n t des c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t ( l e t e t 2 e a l . ) . A u c u n e i n d e m n i t é n e l u i e s t v e r s é e s ' i l a e n f r e i n t g r a v e m e n t s o n d e v o i r d e d i l i g e n c e o u s i le d o m m a g e e s t c o u v e r t p a r u n e a s s u r a n c e . S i l e d o m m a g e e s t d û n o t a m m e n t à des c i r c o n s t a n c e s q u i e n g a g e n t la r e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e , l ' i n d e m n i t é e s t r é d u i t e é q u i t a b l e m e n t . A r t . 1 2 9 , a l . 1 , 1 b i s e t 3 1 D e s a s s i g n a t i o n s p a r m a n d a t s d e p a i e m e n t s o n t e x é c u t é e s a . S i e l l e s s o n t n o t é e s s u r u n o r d r e d e p a i e m e n t o u s u r u n b o r d e r e a u - a n n e x e ; b . S i , p o u r c h a q u e m o n t a n t q u i d o i t ê t r e a s s i g n é , u n m a n d a t d e p a i e m e n t d û m e n t r e m p l i ( a r t . 1 1 1 ) e s t j o i n t à l ' o r d r e d e p a i e m e n t e t c . S i l ' o r d r e d e p a i e m e n t e s t r e m i s à l ' o f f i c e d e c h è q u e s qui g è r e le c o m p t e . I b i s L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t e t le p a i e m e n t des m a n d a t s d e p o s t e ( a r t . 1 1 1 e t 1 1 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a n d a t s d e p a i e m e n t . 3 U n m a n d a t d e p a i e m e n t e s t t r a n s m i s p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e s i la m e n t i o n « p a r t é l é g r a p h e » f i g u r e v i s i b l e m e n t a u r e c t o d e l ' o r d r e d e p a i e m e n t e t a u r e c t o d u m a n d a t d e p a i e m e n t , a u - d e s s u s d e l ' a d r e s s e , d a n s la c a s e « I n d i c a t i o n s d e s e r v i c e » . L e c o m p t e d e c h è q u e s d e l ' e x p é d i t e u r e s t d é b i t é d e l a t a x e d u m a n d a t e t d e la t a x e d u t é l é g r a m m e . A r t . 1 3 0 V i r e m e n t s 1 L e s v i r e m e n t s à d ' a u t r e s c o m p t e s d e c h è q u e s s o n t e x é c u t é s a . S ' i l s s o n t n o t é s s u r u n o r d r e d e p a i e m e n t o u s u r u n b o r d e r e a u - a n n e x e ; b . S i , p o u r c h a q u e v i r e m e n t , u n b u l l e t i n d e v e r s e m e n t d û m e n t r e m p l i e s t j o i n t à l ' o r d r e d e p a i e m e n t e t c . S i l ' o r d r e d e p a i e m e n t e s t r e m i s à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i g è r e l e c o m p t e . 2 P l u s i e u r s v i r e m e n t s d e m o i n s d e 5 0 c e n t i m e s é t a b l i s e n m ê m e t e m p s n e s o n t p a s e x é c u t é s a . S ' i l s s o n t a d r e s s é s a u m ê m e d e s t i n a t a i r e ; b . S i l e u r b u t e s t m a n i f e s t e m e n t p u b l i c i t a i r e . 3 U n v i r e m e n t e s t a n n o n c é i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s q u i g è r e l e c o m p t e d u d e s t i n a t a i r e , l o r s q u e la m e n t i o n « p a r t é l e x » f i g u r e b i e n e n v u e a u r e c t o d e l ' o r d r e d e p a i e m e n t e t d u b u l l e t i n d e v e r s e m e n t v e r t . S ' i l s ' a g i t d e v i r e m e n t s p a r t é l e x , l e c o m p t e d e c h è q u e s d e l ' e x p é d i t e u r e s t d é b i t é d ' u n e t a x e f i x é e d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . L a t r a n s m i s s i o n p a r t é l e x e s t e x c l u e p o u r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s . 3 7 6S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 A r t . 1 3 1 a É c r i t u r e a u d é b i t 1 L e m o n t a n t t o t a l d e c h a q u e c h è q u e p o s t a l e t d e c h a q u e o r d r e d e p a i e m e n t e s t p o r t é a u d é b i t d u c o m p t e d e c h è q u e s m e n t i o n n é s u r l e s f o r m u l e s u t i l i s é e s . 2 L o r s q u ' u n m a n d a t d e p a i e m e n t n e p e u t p a s ê t r e payé a u d e s t i n a t a i r e e t q u ' u n v i r e m e n t n e p e u t p a s ê t r e e x é c u t é , l e s m o n t a n t s e n s u s p e n s s o n t r é i n s c r i t s g r a t u i t e m e n t a u c r é d i t d u c o m p t e d e c h è q u e s q u i e n a é t é d é b i t é . 3 L e t i t u l a i r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s qui a é t é s u p p r i m é r é p o n d d e s o r d r e s d e d é b i t q u i p a r v i e n n e n t à l ' o f f i c e d e c h è q u e s a p r è s la s u p p r e s s i o n d e s o n c o m p t e . A r t . 1 3 1 b , l e , 3 e e t 5 e a l . 1 L e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t v e r t s e t l e s c o u p o n s d e s m a n d a t s q u i o n t é t é c r é d i t é s s o n t e n v o y é s a u t i t u l a i r e d u c o m p t e . L e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s r e s t e n t e n m a i n d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 3 L e s m o n t a n t s qui o n t é t é v e r s é s a u moyen d e b u l l e t i n s b l e u s s o n t a n n o n c é s a u x a d h é r e n t s à c e s y s t è m e d e v e r s e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x c o n v e n t i o n s s p é c i a l e s q u ' i l s o n t c o n c l u e s a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 5 U n a v i s d e d é b i t o u u n a v i s d e m i s e e n c o m p t e m e n t i o n n a n t l a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n a u d é b i t , le n u m é r o d u c o m p t e d e c h è q u e s a i n s i q u e l e n u m é r o e t l e m o n t a n t i n s c r i t s s u r l a f o r m u l e u t i l i s é e , e s t t r a n s m i s a u t i t u l a i r e d u c o m p t e c o m m e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . A r t . 1 3 2 A t t e s t a t i o n d e r é c e p t i o n 1 S u r d e m a n d e , l e s o f f i c e s d e c h è q u e s a t t e s t e n t l a r é c e p t i o n d ' o r d r e s d e v i r e m e n t o u d ' a s s i g n a t i o n . L a t a x e e s t d e 5 c e n t i m e s s ' i l s ' a g i t d ' u n v i r e m e n t o u d ' u n e a s s i g n a t i o n i s o l é s . S i l ' a t t e s t a t i o n e s t d o n n é e s u r u n b o r d e r e a u j o i n t à l ' o r d r e d e p a i e m e n t , la t a x e s ' é l è v e à 2 c e n t i m e s p a r v i r e m e n t o u a s s i g n a t i o n , m a i s a u m o i n s à 1 0 c e n t i m e s p a r b o r d e r e a u . 2 L e t i t u l a i r e d u c o m p t e o u la p e r s o n n e a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e p e u t d e m a n d e r d e s d u p l i c a t a d ' a t t e s t a t i o n s d e r é c e p t i o n . L a t a x e e s t d e 2 0 c e n t i m e s s i l e d u p l i c a t a e s t d e m a n d é a u m o m e n t d e l a t r a n s m i s s i o n d e l ' o r d r e d e p a i e m e n t . E l l e s ' é l è v e à 1 f r a n c p o u r l e s d u p l i c a t a d e m a n d é s a p r è s c o u p . S i l ' é t a b l i s s e m e n t d u d u p l i c a t a d e m a n d e b e a u c o u p d e t e m p s , l a t a x e d e r e c h e r c h e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 8 e s t e n o u t r e p e r ç u e . A r t . 1 3 3 a , t i t r e m é d i a n , l e ; 2 , 4 e e t 6 e a l . Système des b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s a v e c n u m é r o s d e r é f é r e n c e 1 L e s a d h é r e n t s a u système des b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e p e u v e n t é m e t t r e d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s p o r t a n t u n n u m é r o d e r é f é r e n c e e t c o n ç u s p o u r l a l e c t u r e o p t i q u e d e c a r a c t è r e s . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l 3 7 7S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 p a r t i c u l i è r e s a u s y s t è m e d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s d a n s u n g u i d e qui f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e des c o n v e n t i o n s q u ' e l l e c o n c l u t a v e c l e s a d h é r e n t s . L o r s q u ' a u - c u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e n ' e s t p r é v u e d a n s l e g u i d e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s v e r s e m e n t s d a n s l e s s e r v i c e s f i n a n c i e r s p o s t a u x . a L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . L ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b s e r v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s a v o i r d é n o n c é la c o n v e n t i o n p a r é c r i t o u s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l a l i v r a i s o n d e d o n n é e s . A c o m p t e r d e l a d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d ' é m e t t r e d e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . 6 Sur i n s t r u c t i o n , l ' a d h é r e n t r e m e t a u x s e r v i c e s des c h è q u e s p o s t a u x d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s d e s é c h a n t i l l o n s d e d o c u m e n t s e n v u e d e t e s t e r la q u a l i t é d e l ' i m p r e s s i o n d e l ' i m p r i - m a n t e r a p i d e a i n s i q u e l e s p r o g r a m m e s s e r v a n t à l i b e l l e r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t b l e u s . A r t . 1 3 3 b , t i t r e m é d i a n , a L 1 , 2 , 2 t e , 3 , 4 , l e t . b , e t 5 Système des b u l l e t i n s d e p a i e m e n t 1 L e s a d h é r e n t s a u s y s t è m e des b u l l e t i n s d e p a i e m e n t p e u v e n t é m e t t r e des b u l l e t i n s d e p a i e m e n t d o n t le m o n t a n t e s t p a y é a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e o u a u g u i c h e t d e n ' i m p o r t e q u e l o f f i c e d e p o s t e . I l s d o i v e n t , a v a n t d ' é m e t t r e c e s b u l l e t i n s , e n v i r e r l e m o n t a n t g l o b a l à u n c o m p t e b l o q u é s p é c i a l e m e n t désigné. S i l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t s o n t t r a n s m i s a u d e s t i n a t a i r e p a r l a p o s t e , i l s s o n t s o u m i s à l a t a x e o r d i n a i r e d e t r a n s p o r t . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l p a r t i c u l i è r e s a u x b u l l e t i n s d e p a i e m e n t d a n s u n g u i d e q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e des c o n v e n t i o n s q u ' e l l e c o n c l u t a v e c l e s a d h é r e n t s . L o r s q u ' a u c u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e n ' e s t p r é v u e d a n s l e g u i d e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s . 2 t e r L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . L ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b s e r v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s a v o i r d é n o n c é la c o n v e n t i o n p a r é c r i t . A c o m p t e r d e la d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d ' é m e t t r e des b u l l e t i n s d e p a i e m e n t . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . 3 L e s m o n t a n t s e n c a i s s a b l e s à l ' o f f i c e d e p o s t e s o n t p a y é s a u g u i c h e t . P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e l a t i v e s à l a d i s t r i b u t i o n e t a u p a i e m e n t d e m a n d a t s ( a r t . 1 1 2 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 3 7 8S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 ° P o u r l e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t , l e s t a x e s c i - a p r è s s o n t p e r ç u e s : b . D u d e s t i n a t a i r e : l o r s q u e d e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t e n c a i s s a b l e s a u g u i c h e t sont, à l a d e m a n d e d u d e s t i n a t a i r e , p a y é s a p r è s c o u p a u l i e u i n d i q u é d a n s l ' a d r e s s e 8 0 c e n t i m e s 5 Les b u l l e t i n s d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e é m i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 francs. A r t . 1 3 3 c , a l . 2 f e r 2 t e r L ' a d h é r e n t p e u t e n t o u t t e m p s d é n o n c e r p a r é c r i t s a p a r t i c i p a t i o n a u s y s t è m e . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n n e s o n t p a s o b s e r v é e s , m e t t r e u n t e r m e à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a d h é r e n t a p r è s a v o i r d é n o n c é la c o n v e n t i o n p a r é c r i t o u s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l a l i v r a i s o n d e d o n n é e s . A c o m p t e r d e l a d a t e d e d é n o n c i a t i o n , l ' a d h é r e n t n ' a p l u s l e d r o i t d ' é m e t t r e d e s b u l l e t i n s d e p a i e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e . L e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e m e u r e n t e n c o r e e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s m o i s . A r t . 1 3 3 d , 2 e a l . 2 L e s o r d r e s d e p a i e m e n t c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e d o n n é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e r v i c e d e s o r d r e s g r o u p é s : a . S e r v i c e i n t é r i e u r : 1 . V i r e m e n t s e n f a v e u r d ' a u t r e s c o m p t e s d e c h è q u e s p o s t a u x . 2 . M a n d a t s d e p a i e m e n t . b . S e r v i c e i n t e r n a t i o n a l : 1 . V i r e m e n t s e n f a v e u r d ' a u t r e s c o m p t e s d e c h è q u e s p o s t a u x , a v e c b u l l e - tins d e v e r s e m e n t v e r t s o u m a n d a t s d e v e r s e m e n t . 2 . M a n d a t s d e p o s t e . A r t . 1 3 4 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t r e n o n c e r à l e s p e r c e v o i r s i l e u r m o n t a n t g l o b a l s ' é l è v e à m o i n s d e t r o i s f r a n c s p a r a n n é e . A r t . 1 3 5 , t i t r e m é d i a n , t e r e t 2 e a l . D é p ô t d e s e n v o i s p o s t a u x 1 L e s o b j e t s d e c o r r e s p o n d a n c e n o n r e c o m m a n d é s , d e m ê m e q u e l e s c o l i s n o n i n s c r i t s o u i n s c r i t s qui n e s o n t p a s grevés d e r e m b o u r s e m e n t , p e u v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s des b o î t e s a u x l e t t r e s o u d e s b o u c h e s à c o l i s s i l e u r c o n d i t i o n n e m e n t l e p e r m e t e t s ' i l s n e s o n t p a s t r o p n o m b r e u x . Les e n v o i s e x p r è s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t d é s i g n é s c o m m e t e l s . 2 L e s a u t r e s e n v o i s p o s t a u x d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g u i c h e t p o s t a l . 3 7 9S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 A r t . 1 3 9 a S e r v i c e d e c o u r r i e r p o s t a l t D a n s l e s l o c a l i t é s o ù l a d e m a n d e e s t s u f f i s a n t e e t o ù l e s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e e t l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l l e p e r m e t t e n t , l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s p e u t e x p l o i t e r u n s e r v i c e d e c o u r r i e r p o s t a l . 2 L e p e r s o n n e l d u s e r v i c e d e c o u r r i e r p o s t a l p r e n d e n c h a r g e l e s envois p o s t a u x a u d o m i c i l e d e l ' e x p é d i t e u r e t l e s d i s t r i b u e d i r e c t e m e n t a u d e s t i n a t a i r e . 3 L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e t r a n s p o r t s o n t r é g l é e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . L ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e l e s taxes d e m a n i è r e q u e l e s c o û t s d u s e r v i c e s o i e n t c o u v e r t s . A r t . 1 4 4 , 1 " a l . t L e s d e m a n d e s d e r e t r a i t e t d e m o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e d ' e n v o i s p o s t a u x o u d ' a r t i c l e s d ' a r g e n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e d e p o s t e d e d é p ô t , p a r é c r i t o u p a r v o i e t é l é g r a p h i q u e , p a r l ' e x p é d i t e u r , q u i d o i t j u s t i f i e r d e s a q u a l i t é . A u c u n e d e m a n d e d e r e t r a i t e t d e m o d i f i c a t i o n d ' a d r e s s e n e p e u t ê t r e p r é s e n t é e p o u r l e s b u l l e t i n s d e v e r s e m e n t qui o n t q u i t t é l ' o f f i c e d e p o s t e d e d é p ô t . A r t . 1 6 6 , l e ' a l . , d e r n i è r e phrase 1 . . . Les a c t e s d e p o u r s u i t e e t l e s a c t e s j u d i c i a i r e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e . A r t . 1 7 0 , 4 e a l . 4 L e s taxes e t s u r t a x e s p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s s o n t a c q u i t t é e s e n e s p è c e s , a u m o y e n d e t i m b r e s - p o s t e , d ' e m p r e i n t e s d e m a c h i n e s à a f f r a n c h i r o u d e c h è q u e s postaux. D ' a u t r e s m o d e s d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e p r é v u s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . A r t . 2 0 9 P r e s c r i p t i o n d a n s le s e r v i c e des c h è q u e s p o s t a u x D a n s le s e r v i c e des c h è q u e s p o s t a u x e s t r é p u t é j o u r d e d é p ô t à l a p o s t e : a . L e j o u r d u v e r s e m e n t s ' i l s ' a g i t d e v e r s e m e n t s ( a r t . 1 2 7 ) ; b . L e j o u r a u q u e l l e m o n t a n t e s t i n s c r i t a u d é b i t d u c o m p t e d e c h è q u e s s ' i l s ' a g i t d e p a i e m e n t s o u d e v i r e m e n t s . A r t . 2 2 4 , 2 e a l . A b r o g é I I L a t a x e d ' a d h é s i o n a u s y s t è m e P o s t o m a t ( a n c i e n a r t . 1 2 8 6 , 3 e a l . ) n ' e s t p l u s p e r ç u e d e p u i s l e l e L j a n v i e r 1 9 8 8 . 3 8 0S e r v i c e d e s p o s t e s R O 1 9 8 8 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 8 . 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 7 7 3 8 1 t lO r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n g a g e d e s droits d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 1 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d m i s s i b i l i t é 1 L e s d r o i t s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d é c o u l a n t d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e s u r l a v i e o u d ' u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e p e u v e n t ê t r e m i s e n g a g e e n f a v e u r d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e n g a r a n t i e d ' u n p r ê t a c c o r d é p a r c e l l e - c i à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . 2 L a m i s e e n g a g e n e p e u t a v o i r l i e u q u e s i l ' u t i l i s a t i o n d u p r ê t n e r i s q u e p a s d ' e m p ê c h e r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s . A r t . 2 R é s i l i a t i o n S i l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e s u r la v i e o u l e c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e e s t r é s i l i é , l e p r ê t d o i t ê t r e r e m b o u r s é a u p l u s t a r d l e j o u r o ù la r é s i l i a t i o n e s t e f f e c t i v e . A r t . 3 O b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e 1 L ' o r g a n e s u p é r i e u r p a r i t a i r e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d e l a m i s e e n g a g e . 2 L ' o r g a n e s u p é r i e u r p a r i t a i r e d o i t i n f o r m e r s a n s d é l a i l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d e la m i s e e n g a g e e t d e l a c o n c l u s i o n d u p r ê t e t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) s o n t r e s p e c t é e s . 3 L ' o r g a n e s u p é r i e u r p a r i t a i r e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t i n f o r m e r l e s a s s u r é s e t l ' e m p l o y e u r d e l a c o n c l u s i o n d u p r ê t e t d e la m i s e e n g a g e d e s d r o i t s d é c o u l a n t d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e s u r la v i e o u d u c o n t r a t d e r é a s s u - r a n c e . R S 8 3 1 . 4 4 7 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 3 8 2 1 9 8 8 - 4 4M i s e e n g a g e d e s d r o i t s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e R O 1 9 8 8 4 D a n s s o n r a p p o r t a n n u e l , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t i n f o r m e r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l ' é t e n d u e d e t o u s l e s g a g e s qui g r è v e n t s e s d r o i t s e t i n d i q u e r l e s g a r a n t i e s é v e n t u e l l e s . A r t . 4 O b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t e x a m i n e r s a n s d é l a i l ' a v i s r e ç u s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t s ' a s s u r e r q u e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s ' e s t b i e n c o n f o r m é e aux d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l a m i s e e n g a g e d e s e s d r o i t s e n v e r s l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e . 2 S i l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o n s t a t e q u e n e s o n t p a s r e m p l i e s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l a m i s e e n g a g e d e s d r o i t s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n v e r s l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , i l a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s u r c e f a i t . 3 S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e r e f u s e d e s u i v r e l e s c o n s e i l s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , c e l u i - c i e n i n f o r m e s a n s d é l a i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t le 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 7 f é v r i e r 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 9 1 3 8 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s additifs) M o d i f i c a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 1 7 6 0 ) A n n e x e 2 , l i s t e d ' a p p l i c a t i o n , s e c t i o n D , p o s i t i o n 9 . 8 . 1 A u l i e u d e : 9 . 8 . 1 C a v i a r / O e u f s d e p o i s s o n s C o l o r a n t s : n O ' 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 7 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s L i r e : 9 . 8 . 1 C a v i a r / O e u f s d e p o i s s o n s C o l o r a n t s : n ° 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 1 5 B P F C o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O A d d 1 8 f é v r i e r 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r 3 1 9 8 8 3 8 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-08 vom 01.03.1988 (S. 367-384) RO-1988-08 du 01.03.1988 (p. 367-384) RU-1988-08 del 01.03.1988 (p. 367-384) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 01.03.1988 Date Data Seite 367-384 Page Pagina Ref. No 30 004 928 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.