R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 1 4 6 D i m i n u t i o n d e l a d e n s i t é n o r m a t i v e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s 1 5 0 C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 1 5 1 C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s 1 5 2 E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i - t é s h o r s d u s e r v i c e ( O E M C ) 1 5 7 O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s . O 1 5 8 C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) 1 6 1 C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( O I ) 1 6 3 O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) . O 1 6 7 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r 1 6 9 P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l ( O P C T R ) 1 7 3 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) . O d u D F T C E 1 9 2 I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r p r o d u i t s a n i m a u x . 0 ( 1 / 9 4 ) A n n e x e P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 5 , l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 , l e t e r n o v e m b r e e t l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 5 , a i n s i q u e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 1 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d i m i n u t i o n d e l a d e n s i t é n o r m a t i v e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s des d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e - m e n t s e t des o f f i c e s A n . 1 5 , c h . 1 , l e t . d A b r o g é e 2 . O r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 2 ) s u r la d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s A r t . 2 4 , l e t . g L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e s t a u t o r i s é à r é g l e r d e m a n i è r e a u t o n o m e l e s a f f a i r e s suivantes: g . L a p r i s e d e t o u t e s l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 9 , 1 2 , 1 3 , 1 6 , 1 7 , 1 8 b à 1 8 h , 1 8 k , 4 0 1 e r a l i n é a , 4 8 e t 4 9 d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e fer; 3 . O r d o n n a n c e d u l e t j u i l l e t 1 9 8 7 3 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O F T A r t . 4 , l e t . b , c h . 1 A u x t e r m e s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : b . E m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e : 1 . L ' é m o l u m e n t d ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s : l ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n d e p l a n s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e p l a n s d e c o n s t r u c t i o n s e t d ' i n s t a l l a t i o n s , y c o m p r i s l e s é q u i p e m e n t s e t d i s p o s i t i f s é l e c t r i q u e s , d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , d e m ê m e q u e p o u r l ' h o m o l o - g a t i o n d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , d ' i n s t a l l a t i o n s , d e v é h i c u l e s o u d e p a r t i e s d e c e u x - c i ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 ; R O 1 9 9 5 9 8 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 1 3 ) R S 7 4 2 . 1 0 2 1 4 6 1 9 9 5 - 9 9 0D i m i n u t i o n d e l a d e n s i t é n o r m a t i v e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s R O 1 9 9 6 A r t . 4 2 , 4 3 , S e e t 6 e a l . , a i n s i q u e l e s a r t . 4 4 e t 4 4 a A b r o g é s 4 . O r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r : A r t . 6 , t i t r e m é d i a n e t l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e A p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n s e t d ' i n s t a l l a t i o n s 1 S o n t s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 L C F l e s p l a n s d e t o u s l e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s q u i s e r v e n t à l ' e x p l o i t a t i o n . . . . A r t . 6 b i s V é h i c u l e s e t i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é L e c a h i e r d e s c h a r g e s e t l ' e s q u i s s e d e t y p e s e r o n t p r é s e n t é s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a v a n t l e d é b u t d e l a c o n s t r u c t i o n d e s v é h i c u l e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e v é r i f i e s i l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 7 H o m o l o g a t i o n d e s é r i e L e s v é h i c u l e s , l e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é r e p r o d u i s a n t u n m o d è l e d o n n é e t u t i l i s é s e x a c t e m e n t d e l a m ê m e m a n i è r e p o u r l a m ê m e f o n c t i o n p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e h o m o l o g a t i o n d e s é r i e . A r t . 8 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r 1 L o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d e l ' h o m o l o g a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d é c i d e s i u n o u v r a g e , u n e i n s t a l l a t i o n o u u n v é h i c u l e d o i t ê t r e c o n t r ô l é a v a n t s a m i s e e n s e r v i c e . L e c h e m i n d e f e r m e t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' e x a m e n e t a u x e s s a i s , a i n s i q u e l e m a t é r i e l e t l e s p l a n s ; i l l e u r f o u r n i t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e s e x i g e n c e s s o n t r e m p l i e s , n o t a m m e n t c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , y c o m p r i s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n e t l e s c o n d i t i o n s i n h é r e n t e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . E l l e p e u t ê t r e l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t a s s o r t i e d e c h a r g e s . A r t . 1 2 , l u a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à t e m p s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , e n r è g l e g é n é r a l e t r o i s m o i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e . 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 1 147D i m i n u t i o n d e l a d e n s i t é n o r m a t i v e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s R O 1 9 9 6 5 . O r d o n n a n c e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t A r t . 1 1 , d e u x i è m e p h r a s e . . . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à t e m p s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e . 6 . O r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 2 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x A r t . 1 6 , d e u x i è m e p h r a s e . . . C e s r è g l e m e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à t e m p s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e . 7 . O r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 ) s u r l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n a u x t é l é p h é r i q u e s A r t . 1 3 , 3 e a l . 3 S ' i l s ' a g i t u n i q u e m e n t d u t r a n s f e r t d e c e r t a i n s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la l o i e t d e l a c o n c e s s i o n , l ' e n t r e p r i s e s o u m e t l e s c o n t r a t s à l ' o f f i c e f é d é r a l , q u i e n p r e n d a c t e . L e t i t u l a i r e d e l a c o n c e s s i o n c o n t i n u e r a à r é p o n d r e e n v e r s la C o n f é d é r a t i o n d e l ' e x é c u t i o n des o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la l o i e t d e la c o n c e s - s i o n . 8 . O r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 4 ) c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s o u m i s e à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n A r t . 1 1 , 3 e a l . A b r o g é 9 . O r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 5 ) s u r l e s c a i s s e s d e s e c o u r s d u p e r s o n n e l des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s A b r o g é e 1 0 . O r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 6 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 3 , 3 e a l . A b r o g é 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 2 ) R S 7 4 2 . 3 1 1 3 ) R S 7 4 3 . 1 1 4 ) R S 7 4 7 . 2 1 1 . 1 5 ) R O 1 9 5 8 1 3 9 9 , 1 9 6 6 4 2 7 , 1 9 7 1 2 5 9 , 1 9 8 0 7 6 6 ) R S 8 3 1 . 4 3 5 . 1 1 4 8D i m i n u t i o n d e l a d e n s i t é n o r m a t i v e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s R O 1 9 9 6 1 1 . O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l e R e c u e i l des t r a n s p o r t s A b r o g é e I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 5 8 1 ) R O 1 9 7 6 2 6 8 9 1 4 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 4 , l e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r la p r o t e c t i o n des d o n n é e s , A r t . 1 3 , 3 e a l . 3 E l l e e s t p r o l o n g é e à t i t r e t r a n s i t o i r e a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 6 6 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 3 2 ) R S 2 3 5 . 1 1 5 0 1 9 9 5 - 9 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 1 3 e c l a s s e : C o m p l é m e n t : h u i s s i e r h u i s s i è r e 1 1 e c l a s s e : C o m p l é m e n t : c o n d u c t e u r d ' a u t o m o b i l e s c o n d u c t r i c e d ' a u t o m o b i l e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 6 7 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 9 9 6 - 1 1 5 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e ( O E M C ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 0 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' e n g a g e m e n t d e t r o u p e s e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t d e f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ( t r o u p e ) , l e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e e t l e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e . S e c t i o n 2 : I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e A r t . 2 C o n d i t i o n s 1 L a t r o u p e n e p e u t a p p o r t e r s o n a i d e q u e s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s : a . l ' a i d e e s t a p p o r t é e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s o u d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d ' i m p o r t a n c e s u p r a r é g i o n a l e ; b . i l e s t é t a b l i q u e l e s d e m a n d e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s a v e c l e u r s p r o p r e s m o y e n s ; c . l ' i n t e r v e n t i o n e s t u t i l e à l ' i n s t r u c t i o n e t à l ' e n t r a î n e m e n t ; d . l a t r o u p e b é n é f i c i e d ' u n e i n s t r u c t i o n e t d i s p o s e d ' u n é q u i p e m e n t q u i l a r e n d e n t a p t e à a p p o r t e r l ' a i d e r e q u i s e ; e . l e s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n d e s é c o l e s e t d e s c o u r s n e s o n t p a s p e r t u r b é s d a n s u n e m e s u r e e x c e s s i v e ; f . i l e x i s t e d e s m o t i f s i m p é r i e u x e t u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n ; g . l a c a p a c i t é d ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e n ' e s t p a s c o m p r o m i s e ; h . i l e s t é t a b l i q u e l e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i a t i o n s o u l e s o r g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t a p p o r t e r l ' a i d e r e q u i s e ; i . l ' a i d e n e c o n c u r r e n c e p a s e n r è g l e g é n é r a l e l e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s ; k . l a t r o u p e n ' i n t e r v i e n t e n p r i n c i p e p a s p o u r a s s u m e r d e s t â c h e s d e p o l i c e ( t e l l e s q u e l a g a r d e , l a s u r v e i l l a n c e , l a s û r e t é e t l ' i n s t a l l a t i o n d e b a r r a g e s ) ; 1 . l a t r o u p e n ' i n t e r v i e n t q u e d a n s l e c a d r e d é f i n i p a r l ' a u t o r i s a t i o n . R S 5 1 0 . 2 1 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 � 1 5 2 1 9 9 5 - 8 8 6O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 6 d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e 2 L ' e n t r é e e n p o s s e s s i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s o u v r a g e s c o n s t r u i t s d u r a n t l ' i n t e r v e n - t i o n d e l a t r o u p e , d e m ê m e q u e l e s q u e s t i o n s l i é e s à l a p r o p r i é t é e t l e s c h a r g e s q u i s ' y r a p p o r t e n t , d o i v e n t ê t r e r é g l é e s p a r u n c o n t r a t p a s s é e n t r e l e d e m a n d e u r , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) e t , l e c a s é c h é a n t , l e s t i e r s c o n c e r n é s . A r t . 3 I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s 1 T o u t e i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e a u x F o r c e s t e r r e s t r e s , G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n ; l a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e d e u x a n s à l ' a v a n c e s ' i l s ' a g i t d ' u n e m a n i f e s t a t i o n i m p o r t a n t e , u n a n à l ' a v a n c e d a n s l e s a u t r e s c a s . 2 L e s F o r c e s t e r r e s t r e s s o u m e t t e n t u n e p r o p o s i t i o n a u D M F a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e c o m m a n d e m e n t c o m p é t e n t s . L a d é c i s i o n i n c o m b e a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F . A r t . 4 I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e t T o u t e i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e a u x F o r c e s t e r r e s t r e s , G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n , p a r l a s o c i é t é , l ' a s s o c i a t i o n o u l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e c o n c e r n é e ; l a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e d e u x a n s à l ' a v a n c e s ' i l s ' a g i t d ' u n e m a n i f e s t a t i o n i m p o r t a n t e , q u a t r e m o i s à l ' a v a n c e d a n s l e s a u t r e s c a s . 2 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s o u l e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s d é c i d e d e l ' i n t e r v e n t i o n d e f o r m a t i o n s d ' é c o l e s . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F d o i t e n ê t r e i n f o r m é . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F d é c i d e d e l ' i n t e r v e n t i o n d e f o r m a t i o n s e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 5 B â t i m e n t s d ' e x e r c i c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' i n t e r v e n t i o n d e s t r o u p e s d e s a u v e t a g e e t d u r é g i m e n t d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e s b â t i m e n t s d ' e x e r c i c e , d a n s l e c a d r e d e l e u r i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e . 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a à h e t k e t 1 , e t 3 , l e ` a l i n é a , n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m p l i e s . A r t . 6 I n t e r v e n t i o n t L e s e r v i c e d é s i g n é d a n s l ' a u t o r i s a t i o n r è g l e l ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e e n a c c o r d a v e c l e d e m a n d e u r . C e l u i - c i e n d o s s e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' i n t e r v e n t i o n . 2 D u r a n t l ' i n t e r v e n t i o n , l a t r o u p e e s t c o n d u i t e p a r s o n c o m m a n d a n t . 3 L a t r o u p e d i s p o s e , d u r a n t l ' i n t e r v e n t i o n , d u m a t é r i e l q u i l u i a é t é a t t r i b u é . E l l e p e u t d e m a n d e r q u ' o n l u i p r ê t e d u m a t é r i e l d ' a r m é e s u p p l é m e n t a i r e ( a r t . 9 à 1 1 ) . 1 5 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 6 d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e A r t . 7 F r a i s e t c h a r g e s 1 L e b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t e r v e n t i o n a s s u m e e n p r i n c i p e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r : a . l a s u b s i s t a n c e ; b . l ' h é b e r g e m e n t ; c . le t r a n s p o r t . 2 L a t r o u p e o u l e D M F a s s u m e l e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e d a n s l e s c a s o ù d e s m i l i t a i r e s p a r t i c i p e n t , e n q u a l i t é d e c o m m i s s a i r e s o u d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e , à des a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e o r g a n i s é e s p a r d e s a s s o c i a t i o n s , des s o c i é t é s o u des o r g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s . 3 L o r s q u e l e d e m a n d e u r f o u r n i t l a s u b s i s t a n c e , s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s e s t r é d u i t e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e o c t r o y é e à l a t r o u p e . 4 L e s f r a i s d é c o u l a n t d u p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e s u p p l é m e n t a i r e e t l e s é v e n t u e l s f r a i s d e r e m i s e e n é t a t e t d e r e m p l a c e m e n t d u d i t m a t é r i e l s o n t r é g l é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 5 L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F s e p r o n o n c e s u r l e s e x c e p t i o n s r e l a t i v e s à la p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s . A r t . 8 R e s p o n s a b i l i t é 1 L a r e s p o n s a b i l i t é d e la t r o u p e e t des m i l i t a i r e s e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 5 L A A M . 2 L e d e m a n d e u r a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é des o u v r a g e s c o n s t r u i t s p a r l a t r o u p e . T o u t a c c o r d é c r i t d é r o g e a n t à c e t t e r é g l e m e n t a t i o n d e m e u r e r é s e r v é . S e c t i o n 3 : P r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e A r t . 9 C o n d i t i o n s 1 L ' a r m é e p e u t , s u r d e m a n d e , p r ê t e r d u m a t é r i e l d ' a r m é e à d e s p e r s o n n e s physiques o u m o r a l e s p o u r des a c t i v i t é s c i v i l e s o u des a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e . 2 L e m a t é r i e l n e p e u t p a s ê t r e p r ê t é s ' i l e s t s o u m i s à la s a u v e g a r d e d u s e c r e t o u s ' i l y v a d e la d i s p o n i b i l i t é o p é r a t i o n n e l l e d e l ' a r m e é . 3 L e d e m a n d e u r n e p e u t p a s l o u e r l e m a t é r i e l . 4 L e p r ê t d u m a t é r i e l n e d o i t p a s c o n c u r r e n c e r d e f a ç o n e x c e s s i v e l e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s . A r t . 1 0 C o m p é t e n c e e t d é c i s i o n 1 L e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e p o u r d e s activités c i v i l e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e s i x s e m a i n e s à l ' a v a n c e à l ' O f f i c e f é d é r a l des e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , D i v i s i o n d u m a t é r i e l d ' a r m é e . 1 5 4l � O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 6 d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e 2 L e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e p o u r d e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e s i x s e m a i n e s à l ' a v a n c e a u x F o r c e s t e r r e s t r e s , G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n . 3 L e p r ê t d e m a t é r i e l p r o v e n a n t d e s o p é r a t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , D i v i s i o n d e s o p é r a t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x . a L e p r ê t d e m a t é r i e l d e p o n t e t l ' a s s e m b l a g e d e c e d e r n i e r d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . L a d é c i s i o n i n c o m b e a u S e c r é t a - r i a t g é n é r a l d u D M F . A r t . 1 1 F r a i s e t c h a r g e s 1 L e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e p o u r d e s a c t i v i t é s c i v i l e s e s t f a c t u r é a u d e m a n d e u r c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D M F . L e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e p o u r d e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e s t e n p r i n c i p e g r a t u i t . L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e l e s d é t a i l s . 2 L e s f r a i s d e r e m i s e e n é t a t e t d e r e m p l a c e m e n t d u m a t é r i e l p r ê t é s o n t à l a c h a r g e d u d e m a n d e u r . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s o u l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i d é c i d e s i l e d e m a n d e u r d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e p r é v o y a n t u n e p r o t e c t i o n s p é c i f i q u e . S e c t i o n 4 : I n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s A r t . 1 2 P r i n c i p e L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F p e u t a u t o r i s e r d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s e t d ' a u t r e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e . L a p l a n i f i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n e n i n c o m b e n t a u c o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s . A r t . 1 3 C o n d i t i o n s L e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 . A r t . 1 4 P r o c é d u r e e t c o m p é t e n c e s 1 L a p e r s o n n e q u i d i s p o s e d ' u n c r é d i t d e v o l a d r e s s e s a d e m a n d e a u p o s t e d ' e n g a g e m e n t p o u r t r a n s p o r t s a é r i e n s à A l p n a c h , l e q u e l p l a n i f i e e t m è n e l e s i n t e r v e n t i o n s . i > R S 5 1 0 . 4 6 1 1 5 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s R O 1 9 9 6 d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e 2 L a p e r s o n n e q u i n e d i s p o s e p a s d ' u n c r é d i t d e v o l a d r e s s e s a d e m a n d e a u c o m m a n d e m e n t des F o r c e s a é r i e n n e s , l e q u e l s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n a u D M F . L a d é c i s i o n i n c o m b e a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D M F . A r t . 1 5 E t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t , é v a l u a t i o n , f r a i s e t c h a r g e s 1 L e c o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s : a . d e m a n d e l e s c r é d i t s d e v o l e t e n s u r v e i l l e l ' u t i l i s a t i o n ; b . d é n o m b r e à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s l e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e t d e m a t é r i e l e t l e s a u t r e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s . 2 L e D M F : a . a p p r o u v e l e s c r é d i t s d e v o l i n s c r i t s a u b u d g e t ; b . f i x e l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s f a c t u r é s p o u r l e s t r a n s p o r t s a é r i e n s e t l e s a u t r e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e ; i l d é c i d e des e x c e p t i o n s . 3 L e c o m m a n d e m e n t des F o r c e s a é r i e n n e s d é c i d e s i l e d e m a n d e u r d ' u n e i n t e r - v e n t i o n a é r i e n n e d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e p r é v o y a n t u n e p r o t e c t i o n s p é c i f i q u e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 E x é c u t i o n L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t l e c o m m a n d a n t des F o r c e s a é r i e n n e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l s é d i c t e n t l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l e r e c o u r s à des m o y e n s m i l i t a i r e s p o u r d e s t â c h e s c i v i l e s e t des activités h o r s s e r v i c e e s t a b r o g é e . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 6 2 1 ) R O 1 9 7 6 2 1 3 6 , 1 9 7 8 1 0 3 3 1 5 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s a c t i v i t é s d e l ' O f f i c e f é d é r a l e d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s ( o f f i c e ) . 2 L ' o f f i c e s e c o m p o s e d e : a . S F E n t r e p r i s e s u i s s e d ' a é r o n a u t i q u e e t d e s y s t è m e s ; h . S M E n t r e p r i s e s u i s s e d e m u n i t i o n s ; c . S W E n t r e p r i s e s u i s s e d ' a r m e m e n t ; d . S E E n t r e p r i s e s u i s s e d ' é l e c t r o n i q u e . A r t . 3 , 1 " a l . 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s t r a v a i l l e c o m m e g r o u p e d ' i n d u s - t r i e s d e la C o n f é d é r a t i o n p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d e la c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ( r é g a l e des p o u d r e s ) , i l e s t c h a r g é d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a f a b r i c a t i o n d e p o u d r e p r o p u l s i v e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 6 4 1 ) R S 5 1 0 . 5 2 1 1 9 9 5 — 9 2 5 1 5 7O r d o n n a n c e s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 8 , 2 5 , 5 7 , 1 0 3 e t 1 0 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 5 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 3 ) , R e m p l a c e m e n t d ' u n e a p p e l l a t i o n D a n s l e s a r t i c l e s 7 , 1 e 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 0 , 1 e r a l i n é a , 1 1 , 3 e a l i n é a , 1 3 , l e i a l i n é a , 1 6 , 5 e a l i n é a , 1 9 , 5 e a l i n é a , 2 1 , 3 e a l i n é a , 2 2 , 1 e 1 e t 3 e a l i n é a s , 2 4 , 4 e a l i n é a , 2 6 , t e r a l i n é a , 2 9 , 2 e a l i n é a , 3 1 , l e " a l i n é a , 3 7 , l e t a l i n é a , 3 8 , 2 e a l i n é a , 4 7 , l e " e t 3 e a l i n é a s , 5 9 , 3 e a l i n é a e t 6 2 l ' a p p e l l a t i o n « O F T T » e s t r e m p l a c é e p a r « C F V h c » e t l e s f o r m e s g r a m m a t i c a l e s s o n t a d a p t é e s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 4 , l e t a l . , l e t . b 1 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 2 e t 5 , 1 e r a l i n é a , l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s s u i v a n t s p e u v e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s n ' a f f e c t a n t p a s l a c i r c u l a t i o n p e n d a n t p l u s d e h u i t j o u r s : b . l e s c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s , d e s F o r c e s a é r i e n n e s e t d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t l o r s d e s t r a v a u x d e m o b i l i s a t i o n e t d e d é m o b i l i s a t i o n ; A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e s r e q u ê t e s v i s a n t à o b t e n i r d e s a u t o r i t é s c i v i l e s q u ' e l l e s p r e n n e n t d e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s D M F ( C F V h c ) . 1 ) R S 5 1 0 . 7 1 0 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 � 158 1 9 9 5 — 8 8 3C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 A r t . 8 , 3 e a l . 3 L e s m e s u r e s qui a f f e c t e n t l a c i r c u l a t i o n d e m a n i è r e d u r a b l e s o n t p r i s e s p a r l e C F V h c . C e l u i - c i e n t e n d a u p a r a v a n t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s o u l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s . A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 L e C F V h c , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ( O F P ) , p r o c è d e à la r é c e p t i o n p a r t y p e des v é h i c u l e s m i l i t a i r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r c o n s t r u c t i o n o u d e l e u r u t i l i s a t i o n s p é c i a l e , n e s o n t p a s e m p l o y é s d a n s le s e c t e u r e t c i r c u l e n t a v e c des p l a q u e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 4 , 1 " a l . 1 E n c e qui c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s d e la cat. V e t l e s v é h i c u l e s b l i n d é s à r o u e s , l e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s s o n t a d m i s e s d a n s l a m e s u r e o ù d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , d ' e x p l o i t a t i o n o u m i l i t a i r e s l ' e x i g e n t . A r t . 1 5 , 6 e a l . A b r o g é A r t . 1 6 , 3 e a l . 3 L e s v é h i c u l e s m i l i t a i r e s s o n t m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e P l o r s q u ' i l s s o n t r e m i s a u x C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x o u a u x e n t r e p r i s e s des p o s t e s e t T E L E C O M ( P T T ) . A r t . 1 9 , 3 e a l . , l e t . b 3 N ' o n t p a s b e s o i n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e : b . l e s m e m b r e s d e s f o r m a t i o n s t g , s ' i l s c o n d u i s e n t des v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s a v e c le p e r m i s d e c o n d u i r e f é d é r a l c o r r e s p o n d a n t ; A r t . 2 3 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 L e C F V h c é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s y r e l a t i v e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e G r o u p e a f f a i r e s s a n i t a i r e s o u l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 2 5 , 4 e a l . 4 D e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e C F V h c f o n t p a s s e r a u x c a n d i d a t s l e s e x a m e n s d e c o n d u i t e e t l e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s . L e s e x i g e n c e s d e l ' e x a m e n s o n t f i x é e s p a r le C F V h c . L e s o f f i c i e r s c i r c + t r s p s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é s à f a i r e p a s s e r l e s 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 4 4 2 5 1 5 9C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 e x a m e n s p o u r l a c a t é g o r i e l i m i t é e d e s p e r m i s m i l i t a i r e s I I / 1 ( v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s q u i n e s o n t p a s t o u t t e r r a i n ) . A r t . 2 8 , 3 e a l . , l e t . b 3 L e c a n d i d a t a u p e r m i s d ' e x p e r t m i l i t a i r e p o u r l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d o i t : b . e x e r c e r l a f o n c t i o n d e m o n i t e u r s u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 S ' i l y a l i e u d e r e t i r e r u n p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l p e n d a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e , l e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s d e p o l i c e o u l e s o r g a n e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e e n i n f o r m e n t l e C F V h c , q u i a v i s e à s o n t o u r l ' a u t o r i t é c i v i l e c o n c e r n é e . A r t . 4 2 , 1 e ' a l . , l e t . b 1 E n d e h o r s d u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d e s e x e r c i c e s c o m b i n é s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , l e s v é h i c u l e s d e l ' a r m é e m u n i s d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e M + n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e : b . p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s a é r i e n n e s e t l e C o m - m a n d e m e n t d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ; A r t . 5 5 L e C F V h c r è g l e l ' u t i l i s a t i o n d e s v é h i c u l e s s p é c i a u x t e l s q u e l e s v é h i c u l e s - c i b l e s o u l e s v é h i c u l e s c h e n i l l é s à n e i g e . A v e c l ' a c c o r d d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t , i l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é q u i p e m e n t d e c e s v é h i c u l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 6 8 � 1 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s instructeurs ( O I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 0 3 , l e r a l i n é a , e t 1 5 0 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , v u l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( S t F ) d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) , A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' i n s t r u c t e u r , e n c e q u i c o n c e r n e s o n s t a t u t m i l i t a i r e e t s e s d e v o i r s d e s e r v i c e , e s t r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 1 3 7 à 1 4 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 3 6 , P r a l . 1 L e s p r o m o t i o n s m i l i t a i r e s d e s i n s t r u c t e u r s s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 4 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( D A M A ) . A r t . 3 6 a P r o m ô t i o n a u g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r 1 L ' i n s t r u c t e u r q u i r e v ê t l e g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r e s t p r o m u a u g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r a p r è s a v o i r a c c o m p l i l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e s e s t r e v ê t u l a f o n c t i o n . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' u n e f o n c t i o n a u g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r n e l u i a i t é t é c o n f i é e d a n s l a t r o u p e ( m i l i c e ) . 2 L e s s t a g e s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s s e l o n l e l e r a l i n é a i n c l u e n t n o t a m m e n t l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I , l e s t a g e d e f o r m a t i o n a u p r è s d e l ' E c o l e i � R S 5 1 2 . 4 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ) R S 5 1 2 . 5 1 ; R O 1 9 9 5 2 9 0 1 9 9 5 — 8 8 5 1 6 1C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 6 c e n t r a l e p o u r s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s e t l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e l ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s . 3 L a p r o m o t i o n a l i e u à c h a q u e f o i s l e l e z j a n v i e r o u l e t e r j u i l l e t . 4 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t r è g l e , e n p a r t i c u l i e r , l ' a d - m i s s i o n à l ' i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e . I I 1 L a p r o m o t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 a a l i e u , p o u r la p r e m i è r e f o i s , l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 L ' i n s t r u c t e u r q u i r e v ê t l e g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r e t r e m p l i t , le 3 1 dé- c e m b r e 1 9 9 5 , l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d u c h e f d u p e r s o n n e l e n m a t i è r e d ' i n s t r u c t e u r s d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n e t l ' a v a n c e - m e n t d a n s l e s c l a s s e s d e f o n t i o n 2 à 4 ( a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r ) p e u t s e v o i r c o n f é r e r l e g r a d e d ' a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r dès l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 6 3 1 6 2O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 , 3 e a l i n é a , 6 , 6 0 , 3 e a l i n é a , 9 5 , 3 e a l i n é a , 1 0 4 , 3 e a l i n é a , 1 5 0 , l e r a l i n é a e t 1 5 1 , 1 e 1 e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L A A M ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( A F O A ) d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 3 ) , R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s 1 A u x a r t i c l e s 3 6 , 2 e a l i n é a , 3 9 , 1 e 1 a l i n é a , 4 5 , 4 6 , 1 e ` a l i n é a e t 5 0 , l e t a l i n é a , l e t e r m e « g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' E M G E M G » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « G r P e r s A » . 2 A l ' a r t i c l e 4 9 , l e t e r m e « d u G E M G » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l » . 3 A l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , l e t e r m e « a u G E M G » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l » . a A u x a r t i c l e s 3 , l e r a l i n é a , 1 1 , p r e m i è r e p h r a s e , 1 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 8 , l e ` a l i n é a , l e t e r m e « A O A 9 5 » e s t r e m p l a c é p a r « A F O A » . 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 7 0 6 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 ) R S 5 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 5 3 4 1 1 9 9 5 — 8 3 6 1 6 3O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 6 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 C h a p i t r e 5 : A i d e s d e c o m m a n d e m e n t , s p é c i a l i s t e s e t o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s A r t . 1 6 a O f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s 1 L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s p e u v e n t r e v ê t i r d e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r : a . d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s e t d a n s l e u r f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r ; b . d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; c . d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e c o n s t r u c t i o n d e s t r o u p e s d u g é n i e ; d . d a n s l a b r i g a d e d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e ; e . d a n s l e r é g i m e n t d e m a t é r i e l s a n i t a i r e e t d a n s l e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l ; f . d a n s l e s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n à l a t r o u p e ; g . d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l ; h . d a n s l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; i . d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . 2 L e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r a c c e s s i b l e s a u x o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s s o n t f i x é e s d a n s l e s t a b l e a u x d ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e l ' a r m é e , d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , d e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e . A r t . 2 0 , 2 e a L , l e t . a 2 S o n t n o t a m m e n t i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l l e s m i l i t a i r e s q u i : a . o n t é t é d i s p e n s é s d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f e t q u i s o n t c o n c e r n é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l a d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f ; A r t . 2 7 , l e ' a l . , l e t . b , d e t e 1 P e u v e n t ê t r e a f f e c t é s à l ' a r m é e : b . l e s S u i s s e s s e s q u i s e p o r t e n t v o l o n t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù : 1 . e l l e s n e s o n t p a s d é j à a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( a r t . 3 L A A M ) o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; 2 . l ' a r m é e a a b s o l u m e n t b e s o i n d ' e l l e s ; d . l e s p e r s o n n e s e x c l u e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 2 1 à 2 3 L A A M ( p o u r l e s e r v i c e a c t i f e t s u r o r d r e d u g é n é r a l ) ; e . l e s S u i s s e s q u i , e n c a s d ' e x t r ê m e n é c e s s i t é , p e u v e n t ê t r e o b l i g é s d e s e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u p a y s e t d e c o n t r i b u e r à l e d é f e n d r e ( a r t . 7 9 , 2 e a l . , L A A M ) . 1 ) R S 5 1 9 . 2 ; R O 1 9 9 5 5 3 5 0 1 6 4 �O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 , 2 e a l . , l e t . a , 3 e e t 4 e a l . 2 D é c i d e n t d e s a t t r i b u t i o n s e t a f f e c t a t i o n s à l ' a r m é e : a . l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , 3 E n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , d é c i d e n t d e s a t t r i b u t i o n s e t a f f e c t a t i o n s : a . l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e s u r p r o p o s i t i o n d e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s ; b . l ' a u d i t e u r e n c h e f . 4 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s s o n t s u b o r d o n n é e s , e n m a t i è r e d ' i n s t r u c - t i o n , à l ' a u d i t e u r e n c h e f , à u n o f f i c e f é d é r a l o u à u n g r o u p e , v o i r e à u n e G r a n d e U n i t é e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , s o u s r é s e r v e d u 1 e 1 a l i n é a . A r t . 3 1 , 1 e 1 a l . 1 L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' o b l i g a t i o n f a i t e a u m i l i t a i r e d e s ' a n n o n c e r ( a r t . 2 7 L A A M ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s . A r t . 3 5 , 1 e 7 e t 2 e a l . , l e t . e e t f 1 L ' E t a t - m a j o r g é n é r a l s u r v e i l l e l a p l a n i f i c a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e . 2 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ( G r P e r s A ) p l a n i f i e l ' e f f e c t i f e t c r é e l e s b a s e s d e s a g e s t i o n . I l a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : e . d ' o r d o n n e r c h a q u e a n n é e , e n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e s r é i n c o r - p o r a t i o n s d e s t i n é e s à r é é q u i l i b r e r l ' e f f e c t i f e t à e x p l o i t e r a u m i e u x l e s c o n n a i s s a n c e s q u e l e s m i l i t a i r e s o n t a c q u i s e s d a n s l a v i e c i v i l e o u d a n s l ' a r m é e ; f . d e d é t e r m i n e r c h a q u e a n n é e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s m i l i t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n i n t é r e s s é s e t e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n c o n s t a t é e , l e s p e r s o n n e s à r e c r u t e r d a n s l e s z o n e s o u a r r o n d i s s e - m e n t s d e r e c r u t e m e n t e t d a n s l e s c a n t o n s p o u r c h a c u n e d e s f o n c t i o n s ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s ) . A r t . 3 7 , 1 e 7 a l . 1 L e s d o n n é e s a c q u i s e s e t u t i l i s é e s p o u r r e m p l i r l e m a n d a t l é g a l d ' é q u i l i b r a g e d e l ' e f f e c t i f ( a r t . 9 5 , 5 e a l . , L A A M ) n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a p l a n i f i c a t i o n e t à l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e . A r t . 3 8 , l e ' a l . 1 D a n s l ' o p t i q u e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e ( a r t . 3 2 e t 3 3 ) e t p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 5 s e l o n u n p r o c e s s u s d ' i n t e r r o g a t i o n à d i s t a n c e ( p . e x . : t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s ) , l e G r P e r s A d i s p o s e , p a r l e b i a i s d u s y s t è m e d e c o n d u i t e e t d ' i n f o r m a t i o n p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( a r t . 4 4 F I S A O ) , d e t o u t e s l e s d o n n é e s P I S A n e p o u v a n t ê t r e t r a i t é e s 1 6 5O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 6 q u e d e f a ç o n a n o n y m e . D e s é v a l u a t i o n s s o n t e n o u t r e e f f e c t u é e s d a n s c e d o m a i n e a u m o y e n d e P I S A . A r t . 4 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é L e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n f o r m a t i q u e d u D M F e t à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é d i c t e n t d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é d ' o r d r e a r c h i t e c t u r a l , o r g a n i - s a t i o n n e l o u t e c h n i q u e , n o t a m m e n t p o u r p r é v e n i r l ' a c c è s i l l i c i t e a u x d o n n é e s e t a u x f i c h i e r s , a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t i l l i c i t e d e s d o n n é e s . I I L ' a p p e n d i c e 1 ( d é f i n i t i o n s ) e s t c o m p l é t é o u m o d i f i é p a r l e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s : O f f i c i e r s p é c i a l i s t e : S o l d a t , a p p o i n t é o u s o u s - o f f i c i e r i n v e s t i d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r a u s e n s d e l'article 1 0 4 L A A M . P e r s o n n e a t t r i b u é e P e r s o n n e v i s é e p a r l ' a r t i c l e 6 L A A M f a i s a n t o u n o n o u a f f e c t é e : p a r t i e d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e t q u i a s s u m e v o l o n - t a i r e m e n t c e r t a i n e s t â c h e s d e l ' a r m é e . S e r v i c e d ' a p p u i : G e n r e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e c o m p r e n a n t l ' e m p l o i d e t r o u p e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 à 7 5 L A A M . I I I L ' a p p e n d i c e 2 1 ) e s t m o d i f i é s e l o n l ' a n n e x e . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 N 3 8 1 4 7 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 1 6 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i nO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s contributions a u x f r a i s d e s mesures n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r e s t m o d i f i é e c o m m e p r é s e n t é c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 5 5 1 1 R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 4 4 1 9 9 5 — 9 4 0 1 6 7C o n t r i b u t i o n s aux f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r R O 1 9 9 6 e t p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r A n n e x e ( a r t . 3 , l e t . c ) T a u x d e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s a u t r e s r o u t e s 1 . T a u x d e c o n t r i b u t i o n 2 . M a j o r a t i o n e n c a s d e c o û t s e x c e s s i f s 3 0 à 5 0 % 0 1 1 0 % C a n t o n T a u x I n d i c e » b a s m o y e n é l e v é d e l a c a - 3 0 1 6 0 1 1 1 à p a c i t é 6 1 1 8 0 8 1 à 1 1 0 ( 2 2 8 ) f i n a n - C o û t c i 8 r e F R , N E , G L , T I , S Z , N W , Z G , B S , d e l a O W , A I , B E , A R , V D , A G , B L , G E , m e s u r e V S , J U , G R , L U , S H , T G , Z H U R S O S G e n m i o . d e f r . 1 � C � 0 , 5 1 , 0 1 , 5 2 , 0 2 , 5 3 , 0 4 , 0 5 , 0 7 , 5 1 0 , 0 1 5 , 0 2 0 , 0 3 0 , 0 4 0 , 0 5 0 , 0 Z H 3 7 B E 4 7 L U 4 5 U R 4 8 S Z 4 4 O W 4 9 N W 4 2 G L 4 6 Z G 3 0 F R 4 7 S O 4 5 B S 3 8 B L 4 1 S H 4 3 A R 4 7 A I 4 9 S G 4 4 G R 4 6 A G 4 3 T G 4 4 T I 4 5 VD 4 4 V S 5 0 N E 4 8 G E 3 9 J U 5 0 2 3 1 — 4 2 — 5 3 1 — 6 4 2 — 7 5 3 1 8 6 4 2 9 7 5 3 1 0 8 6 4 9 7 5 1 0 8 6 9 7 1 0 8 9 1 0 1 ) O r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 6 e t 1 9 9 7 ( R S 6 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 5 2 0 9 ) . N 3 6 8 1 5 5 1 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s dans l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s financières p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l ( O P C T R ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 3 , 6 1 e t 9 7 d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p a r t s à v e r s e r p a r l e s c a n t o n s p o u r l ' i n d e m n i s a - t i o n des c o û t s n o n c o u v e r t s e t p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e t r a f i c r é g i o n a l . A r t . 2 P a r t c a n t o n a l e L a p a r t c a n t o n a l e e s t la p a r t , p r i s e e n c h a r g e p a r le c a n t o n , d e l ' i n d e m n i t é e t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e c o n c e r n a n t l e t r a f i c r é g i o n a l . E l l e é q u i v a u t a u p r o d u i t d e l a p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e e t d e l a p a r t à u n e ligne s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e , e x p r i m é e n p o u r - c e n t e t a r r o n d i à u n c h i f f r e a p r è s l a v i r g u l e . A r t . 3 C a l c u l d u t a u x d e p a r t i c i p a t i o n d u c a n t o n C o m p t e t e n u d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t des c o n d i t i o n s s t r u c t u r e l l e s , la p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e e s t c a l c u l é e s e l o n la f o r m u l e s u i v a n t e , le r é s u l t a t é t a n t a r r o n d i à l ' u n i t é : a . T a u x d e p a r t i c i p a t i o n d u c a n t o n ( i d ) = C I S ( i d ) 4 X 0 , 3 3 + 0 , 3 7 5 - e ( - 0 . 0 0 3 6 x I C F ) X 0 , 3 8 3 9 ; b . T a u x d e p a r t i c i p a t i o n d u c a n t o n ( c i ) = C I S ( c i ) 4 X 0 , 4 5 + 0 , 6 7 5 - e ( - 0 . 0 0 4 9 x I C F ) X 0 , 3 7 . 2 L o r s q u e l e c a l c u l s e l o n l e l e r a l i n é a a b o u t i t à u n t a u x s u p é r i e u r à la v a l e u r maximale p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 5 3 e t 6 1 d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r , o n a p p l i q u e la v a l e u r m a x i m a l e p o u r l e c a n t o n c o n c e r n é . 3 L o r s q u e l e c a l c u l s e l o n l e t e r a l i n é a a b o u t i t à u n t a u x i n f é r i e u r à la v a l e u r m i n i m a l e , o n a p p l i q u e l a v a l e u r m i n i m a l e p o u r l e c a n t o n c o n c e r n é . L ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t r é s e r v é . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s r e c a l c u l e t o u s l e s q u a t r e ans l e s p a r t i c i p a t i o n s des c a n t o n s . R S 7 4 2 . 1 0 1 . 2 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 8 0 1 9 9 5 - 9 6 6 1 6 9P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l A r t . 4 C a p a c i t é f i n a n c i è r e L ' i n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( I C F ) r e s s o r t d e l ' o r d o n n a n c e f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s 1 ) e n v i g u e u r à l a d a t e d é t e r m i n a n t e . A r t . 5 C o n d i t i o n s s t r u c t u r e l l e s L e s c o n d i t i o n s s t r u c t u r e l l e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a d e n s i t é d é m o g r a p h i q u e e t l a l o n g u e u r d e s c h e m i n s d e f e r p r i v é s . E l l e s s o n t e x p r i m é e s p a r u n i n d i c e s t r u c t u r e l p o u r l ' i n d e m n i t é , a p p e l é I S ( i d ) , e t p a r u n a u t r e i n d i c e s t r u c t u r e l p o u r l e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t , a p p e l é I S ( c i ) . A r t . 6 C a l c u l d e s i n d i c e s s t r u c t u r e l s 1 L e s i n d i c e s s t r u c t u r e l s s e c a l c u l e n t s e l o n l e s f o r m u l e s s u i v a n t e s : a . I S ( i d ) = 0 , 7 x I D D + 0 . 3 x I L C ; b . I S ( c i ) = 0 , 3 x I D D + 0 . 7 x I L C . I D D = I n d i c e d e d e n s i t é d é m o g r a p h i q u e , e x p r i m é c o m m e l a v a l e u r i n v e r s e d ' u n c a n t o n p a r r a p p o r t à l a m o y e n n e s u i s s e , l a d e n s i t é d é m o g r a p h i q u e é t a n t i n d i q u é e p a r l e q u o t i e n t d u c h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n r e c e n s é e e t d e l a s u r f a c e p r o d u c t i v e . I L C = I n d i c e d e l a l o n g u e u r d e s c h e m i n s d e f e r p r i v é s . L a l o n g u e u r d e s c h e m i n s d e f e r p r i v é s é q u i v a u t à l a s o m m e d e s p a r t s c a n t o n a l e s ( s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e ) d a n s l e s i n f r a s t r u c t u r e s f i n a n c é e s e n c o m m u n p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s ( l o n g u e u r e x p l o i t é e ) ; c e t t e s o m m e e s t e x p r i m é e e n p o u r - c e n t , 0 , 3 m p a r h a b i t a n t é q u i v a l a n t à 1 0 0 p o u r c e n t . P o u r l e c a l c u l d e l a p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e , l e s i n d i c e s s t r u c t u r e l s s o n t c o n v e r t i s p o u r d o n n e r l e s c o e f f i c i e n t s s u i v a n t s : a . C I S ( i d ) = { 6 0 0 % — I S ( i d ) } / 6 0 0 % ; b . C I S ( c i ) = { 6 9 5 % — I S ( c i ) } / 6 9 5 % . A r t . 7 C a l c u l d e l a c l é d e r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e 1 L o r s q u ' u n e l i g n e t o u c h e l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s , c e u x - c i f i x e n t u n e c l e f d e r é p a r t i t i o n d e s c o û t s . 2 S i l e s c a n t o n s n e p e u v e n t p a s s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r u n e c l é d e r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s l a f i x e e n t e n a n t c o m p t e d e l a l o n g u e u r d e l a l i g n e s u r l e t e r r i t o i r e d u c a n t o n e t d e l a d e s s e r t e d e s s t a t i o n s . 3 L a d e s s e r t e d e s s t a t i o n s é q u i v a u t a u n o m b r e d e s d é p a r t s p r é v u s à l ' h o r a i r e d a n s l e c a d r e d e l ' o f f r e f i n a n c é e e n c o m m u n p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s . L e s g a r e s e t l e s p o i n t s d ' a r r ê t s o n t a s s i m i l é s à d e s s t a t i o n s . C e l l e s - c i s o n t a t t r i b u é e s e n t o u t o u e n p a r t i e à u n a u t r e c a n t o n l o r s q u ' e l l e s s e s i t u e n t à m o i n s d ' u n k i l o m è t r e d e l a f r o n t i è r e d e c e c a n t o n e t q u ' e l l e s s e r v e n t à s e s h a b i t a n t s . L a r é p a r t i t i o n s e f a i t s o u s f o r m e d e q u a r t s . 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 1 7 0 t - , �P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l 4 L a l o n g u e u r d e l a l i g n e ( l o n g u e u r e x p l o i t é e ) s e m e s u r e à p a r t i r d e l a f r o n t i è r e c a n t o n a l e . L e s t r o n ç o n s d é p o u r v u s d e s t a t i o n a u s e r v i c e d u c a n t o n e n q u e s t i o n n e s o n t p a s c o m p t é s . 5 L o r s q u e l e s c o û t s n o n c o u v e r t s n e s o n t c o n n u s q u e p o u r u n e n s e m b l e d e p l u s i e u r s l i g n e s , l a r é p a r t i t i o n s e f a i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x k i l o m è t r e s p a r c o u - r u s . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 7 5 1 ) s u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t a b r o g é e . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c l é s d e r é p a r t i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t a p p l i q u é e s l a p r e m i è r e f o i s : a . a u x c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' o f f r e p o u r l ' a n n é e d e l ' h o r a i r e 1 9 9 8 / 9 9 ; b . a u x c o n v e n t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s p o u r l e s q u e l l e s l a p r o p o s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s e s t p r é s e n t é e a p r è s l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 P o u r l e s c o n v e n t i o n s s u r l ' o f f r e e t l e s i n d e m n i t é s c o n c e r n a n t l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 e t l e c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e d e 1 9 9 8 , l e s p a r t i c i p a t i o n s d e s c a n t o n s s o n t i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 5 4 1 ) R O 1 9 7 5 6 1 5 , 1 9 8 5 6 7 0 , 1 9 9 3 3 3 1 2 ) R S 6 1 6 . 1 1 7 1P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l A n n e x e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) P a r t i c i p a t i o n s d e s c a n t o n s ( e n p o u r - c e n t ) C a n t o n A n n é e d e l ' h o r a i r e 1 9 9 5 / 9 6 1 9 9 6 / 9 7 1 9 9 7 / 9 8 Z H 3 3 3 3 3 8 B E 2 5 2 5 2 3 L U 2 7 2 7 2 7 U R 1 0 1 0 8 S Z 2 8 2 8 2 4 O W 7 7 8 N W 2 1 2 1 2 1 G L 1 1 1 1 1 4 Z G 4 9 4 9 4 7 F R 2 3 2 3 2 0 S O 2 9 2 9 2 9 B S 2 6 2 6 3 7 B L 2 9 2 9 3 2 S H 2 9 2 9 3 0 A R 1 5 1 5 1 5 A I 1 1 1 1 8 S G 2 6 2 6 2 7 G R 6 6 7 A G 3 0 3 0 3 1 T G 2 5 2 5 2 5 T I 1 7 1 7 1 9 V D 2 8 2 8 2 6 V S 1 0 1 0 9 N E 2 5 2 5 2 3 G E 6 8 6 8 5 7 J U 1 5 1 5 1 0 N 3 8 1 5 4 1 7 2O r d o n n a n c e d u D F T C E s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O D S T ) d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 , 6 7 , 2 e a l i n é a , 8 4 , 2 e a l i n é a , 8 5 c , 4 e a l i n é a , e t 8 6 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . l a p a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e c i r c u i t l o u é o u l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u ; b . l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s ; c . l a d é s i g n a t i o n d u p o i n t d ' a c c è s p o u r l a S u i s s e d a n s l ' a n n u a i r e c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d e l ' U I T — T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O ; d . l a g e s t i o n d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « o f f i c e » : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n ; b . « f i r s t l e v e l D S A » : a n n u a i r e é l e c t r o n i q u e p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r à l ' a n n u a i r e g l o b a l c o n f o r m é m e n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d e l ' U I T — T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O ( D S A = D i r e c t o r y S y s t e m A g e n t ) ; c . « s e c o n d l e v e l D S A » : a n n u a i r e s é l e c t r o n i q u e s h i é r a r c h i q u e m e n t s u b o r d o n - n é s a u « f i r s t l e v e l D S A » ; d . « n o m s d ' A D M D » : n o m s d e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s d e m e s s a g e r i e X . 4 0 0 ( A D M D = A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e m e n t D o m a i n ) ; e . « n o m s d e P R M D » : n o m s d e s e x p l o i t a n t s d e s y s t è m e s d e m e s s a g e r i e p r i v é s X . 4 0 0 ( P R M D = P r i v a t e M a n a g e m e n t D o m a i n ) ; f . « D I T » : s t r u c t u r e d e l ' a n n u a i r e g l o b a l c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d e l ' U I T — T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O ( D I T = D i r e c t o r y I n f o r m a t i o n T r e e ) ; g . « N o m s d e R D N » : n o m s d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l ' a n n u a i r e , d o n t l ' i d e n t i t é s e r a p p o r t e à u n e i n s c r i p t i o n p r é c i s e e t q u i f o r m e n t u n e p a r t i e d ' u n n o m d ' a n n u a i r e ( D i r e c t o r y n a m e ) ( R D N = R e l a t i v e D i s t i n g u i s h e d N a m e ) ; R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 5 2 3 5 1 9 9 5 — 9 6 0 1 7 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 h . « I S O » : n o m d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e n o r m a l i s a t i o n ( I S O = I n t e r - n a t i o n a l O r g a n i z a t i o n f o r S t a n d a r d i z a t i o n ) ; i . « U I T — T » : o r g a n e d e l ' U n i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s T é l é c o m m u n i c a t i o n s ; k . « I d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t » : v a l e u r n u m é r i q u e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r a v e c p r é c i s i o n u n é l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n u t i l i s é l o r s d ' u n p r o c e s s u s d e c o m - m u n i c a t i o n ; 1 . « O S I » : e n s e m b l e d e s n o r m e s e t m o d è l e r e l a t i f s à l ' i n t e r c o n n e x i o n d e s y s t è m e s o u v e r t s ( O S I = O p e n S y s t e m s I n t e r c o n n e c t i o n ) ; m . « I I N » : n u m é r o i d e n t i f i c a t e u r d ' e n t i t é s é m e t t r i c e s d e c a r t e s i n t e r n a t i o n a l e s d e f a c t u r a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n E . 1 1 8 d e l ' U I T — T e t à l a n o r m e 7 8 1 2 - 2 d e l ' I S O ( I I N = I s s u e r I d e n t i f i e r N u m b e r ) ; n . « D N I C » : c o d e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r u n r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 1 2 1 d e l ' U I T — T ( D N I C = D a t a N e t - w o r k I d e n t i f i c a t i o n C o d e ) ; o . « A d r e s s e N S A P » : i n f o r m a t i o n s e r v a n t à i d e n t i f i e r u n p o i n t d ' a c c è s à u n r é s e a u O S I ( N S A P = N e t w o r k S e r v i c e A c c e s s P o i n t ) ; p . « D C C » : d é s i g n a t i o n d u f o r m a t d ' u n e a d r e s s e N S A P p o u r u n r é s e a u O S I n a t i o n a l ( D C C = D a t a C o u n t r y C o d e ) ; q . « I C D » : d é s i g n a t i o n d u f o r m a t d ' u n e a d r e s s e N S A P p o u r u n r é s e a u O S I m u l t i n a t i o n a l ( I C D = I n t e r n a t i o n a l C o d e D e s i g n a t o r ) ; r . « C H D P » : c h a m p d e « l ' a d r e s s e N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O - D C C » , q u i c a r a c t é r i s e l e d o m a i n e d ' a d r e s s e s s u i s s e ( C H D P = S w i s s D o m a i n P a r t ) . C h a p i t r e 2 : P a r t i c i p a t i o n d u m a n d a n t a u x f r a i s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s q u ' o c c a s i o n n e l e c i r c u i t l o u é o u l e r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u A r t . 3 1 L o r s q u e l a m i s e e n p l a c e d ' u n c i r c u i t l o u é o u d ' u n r a c c o r d e m e n t a u r é s e a u c o û t e p l u s d e 2 0 0 0 0 f r a n c s , l e m a n d a n t s u p p o r t e l a p a r t d e s f r a i s d é p a s s a n t c e m o n t a n t . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t , s u r d e m a n d e , r é d u i r e l e m o n t a n t d û o u r e n o n c e r à c e l u i - c i , s i l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s c o n s t i t u e u n e c h a r g e t r o p l o u r d e p o u r l e m a n d a n t . C h a p i t r e 3 : T a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s S e c t i o n 1 : C i r c u i t s l o u é s d i s p o s a n t d ' u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n d é t e r m i n é e A r t . 4 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s s e c t e u r s d e t a x e d e s c i r c u i t s l o u é s e t l e s p o i n t s d e m e s u r e c e n t r a u x . 1 7 4 �� S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 E l l e p e r ç o i t u n s u p p l é m e n t d e 1 0 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l e s b a n d e s v o c a l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e a , e t à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e a , d o n t l a q u a l i t é é q u i v a u t à M . 1 0 2 5 ; c e s u p p l é m e n t s ' é l è v e à 2 0 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r c e l l e s d o n t l a q u a l i t é é q u i v a u t à M . 1 0 2 0 . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t , e n p l u s d e s t a x e s p r é v u e s , l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e a u t a u x d e l ' i m p ô t i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 7 , Z e f a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . 4 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e a , e t à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e a , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m o d e m s . 5 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p e r ç u e s p o u r l e s c i r c u i t s l o u é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e q , e t à l ' a r t i c l e 6 , l e t t r e q , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x é q u i p e m e n t s d ' u s a g e r s . A r t . 5 C i r c u i t s l o u é s s e t r o u v a n t d a n s l e s e c t e u r d e t a x e L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n T a x e d e b a s e p o u r l e s T a x e p a r 1 0 0 m d e é q u i p e m e n t s d e t r a n s - d i s t a n c e à v o l d ' o i - m i s s i o n e t l e s a p p a r e i l s s e a u e n t r e l e s d e u x d e t e r m i n a i s o n d e r é - p o i n t s t e r m i n a u x s e a u é v e n t u e l s à l a d i s - d u c i r c u i t p p o o s i t i o n d e l ' u s a g e r F r . F r . � a . B a n d e v o c a l e ( 3 0 0 - 3 4 0 0 H z ) , q u a l i t é M . 1 0 4 0 : 2 f i l s 1 5 . - 4 f i l s 2 1 . — b . 2 . 4 / 4 . 8 / 9 . 6 k b i t / s 1 1 9 . — c . j u s q u ' à 6 4 k b i t / s 1 7 5 . — d . 1 2 8 k b i t / s 3 3 2 . — e . j u s q u ' à 2 5 6 k b i t / s 6 0 0 . — f . j u s q u ' à 3 8 4 k b i t / s 6 5 4 . — g . j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s 6 8 5 . — h . j u s q u ' à 7 6 8 k b i t / s 7 3 2 . — i . j u s q u ' à 1 0 2 4 k b i t / s 7 8 0 . — k . j u s q u ' à 1 5 3 6 k b i t / s 8 4 4 . - 1 . j u s q u ' à 1 9 8 4 k b i t / s 8 9 0 . — m . 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 9 7 5 . — n . 4 x 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 2 3 7 1 . — o . 3 4 , 3 6 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 3 4 4 3 . — p . 1 3 9 , 2 6 4 M b i t / s t r a n s p a r e n t 6 9 1 1 . — q . 5 0 - 3 0 0 B a u d 1 5 . - 3 . - 6 . - 3 . - 3 . - 6 . - 1 5 . — * ) 2 1 . 5 0 * ) 2 6 . 5 0 * ) 3 0 . 5 0 * ) 3 5 . — * ) 3 8 . — * ) 4 0 . — * ) 4 0 . — * ) 5 5 . — * ) 8 2 . — * ) 1 5 5 . — * ) 3 . - 5 ) P o u r u n e c a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n s u p é r i e u r e o u é g a l e à 2 5 6 k b i t / s , o n c o m p t e a u m a x i m u m u n e d i s t a n c e d e 2 0 0 0 m . 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 1 7 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 6 C i r c u i t s l o u é s s ' é t e n d a n t a u - d e l à d u s e c t e u r d e t a x e L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s : C a p a c i t é d e t r a n s m i s s i o n T a x e f o r f a i - T a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l a v o i e d e t r a n s m i s s i o n t a i r e p a r e n t r e l e s d e u x p o i n t s d e m e s u r e c e n t r a u x r a c c o r d e m e n t ( d i s t a n c e à v o l d ' o i s e a u ) d ' u s a g e r F r . a . B a n d e v o c a l e ( 3 0 0 - 3 4 0 0 H z ) , q u a l i t é M . 1 0 4 0 : 2 - 4 f i l s 4 0 . - 2 7 0 . - 1 3 . - 1 0 . 5 0 2 . 5 0 b . 2 . 4 / 4 . 8 / 9 . 6 k b i t / s 7 2 . - 2 1 6 . - 1 1 . - 8 . 5 0 2 . 5 0 c . j u s q u ' à 6 4 k b i t / s 1 0 0 . - 2 1 6 . - 1 1 . - 8 . 5 0 2 . 5 0 d . 1 2 8 k b i t / s 1 6 5 . - 3 8 7 . - 2 0 . 5 0 1 0 . 5 0 4 . - e . j u s q u ' à 2 5 6 k b i t / s 2 4 0 . - 1 0 2 2 . - 2 4 . 5 0 1 3 . - 6 . 5 0 f . j u s q u ' à 3 8 4 k b i t / s 2 4 0 . - 1 2 9 0 . - 4 1 . - 1 5 . 5 0 9 . 5 0 g . j u s q u ' à 5 1 2 k b i t / s 2 4 0 . - 1 7 8 0 . - 5 3 . - 2 0 . - 1 3 . - h . j u s q u ' à 7 6 8 k b i t / s 2 4 0 . - 2 0 6 3 . - 7 0 . - 2 6 . - 1 8 . - i . j u s q u ' à 1 0 2 4 k b i t / s 2 4 0 . - 2 4 5 0 . - 9 1 . - 3 5 . - 2 3 . - k . j u s q u ' à 1 5 3 6 k b i t / s 2 4 0 . - 2 8 2 2 . - 1 0 7 . - 4 2 . - 2 8 . - 1 . j u s q u ' à 1 9 8 4 k b i t / s 2 4 0 . - 3 1 2 2 . - 1 2 3 . - 4 9 . - 3 3 . - m . 2 , 0 4 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 2 6 0 . - 3 5 8 5 . - 1 4 1 . - 5 0 . - 3 9 . - n . 4 x 2 , 0 4 8 M b i t / s ( 8 , 4 4 8 M b i t / s ) 5 4 0 . - 8 4 1 5 . - 3 7 4 . - 1 3 1 . - 9 4 . - o . 3 4 , 3 6 8 M b i t / s t r a n s p a r e n t 5 4 0 . - 1 9 1 2 5 . - 8 5 0 . - 2 9 8 . - 2 1 3 . - p . 1 3 9 , 2 6 4 M b i t / s t r a n s p a r e n t 7 2 0 . - 4 7 8 1 5 . - 2 1 2 5 . - 7 4 5 . - 5 3 2 . - q . 5 0 - 3 0 0 B a u d 2 0 . - 2 4 0 . - 7 . 5 0 6 . - 1 . 3 0 T a x e d e b a s e T a x e p a r k m T a x e p a r k m T a x e p a r k m p a r l i g n e e n e n f r a n c s e n f r a n c s e n f r a n c s f r a n c s d e l à l O k m d e 1 1 à 6 0 k m d é s 6 1 k m 1 7 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : L i g n e s e n c u i v r e A r t . 7 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t l e s t a x e s m e n s u e l l e s s u i v a n t e s p a r l i g n e e n c u i v r e : T a x e d e b a s e T a x e p a r 1 0 0 m d e d i s - t a n c e O v n l l ' n i s e a n e n t r e l e s d e u x p o i n t s t e r m i n a u x d u c i r c u i t F r . F r . a . 2 f i l s 1 5 . — 3 . — b . 4 f i l s 3 0 . — 6 . — C h a p i t r e 4 : D é s i g n a t i o n d u p o i n t d ' a c c è s d a n s l ' a n n u a i r e c o r r e s p o n d a n t à l a r e c o m m a n d a t i o n X . 5 0 0 d e l ' U I T — T e t à l a n o r m e 9 5 9 4 d e l ' I S O A r t . 8 D e m a n d e 1 Q u i c o n q u e d é s i r e j o u e r l e r ô l e d ' u n f i r s t l e v e l D S A e n S u i s s e d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e à l ' o f f i c e . 2 L e r e q u é r a n t f o u r n i r a t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e . A r t . 9 A u t o r i s a t i o n 1 L ' o f f i c e o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n f i r s t l e v e l D S A a u r e q u é r a n t q u i u t i l i s e u n s y s t è m e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s . 2 C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u m a x i m u m . E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e s u r d e m a n d e d u t i t u l a i r e . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n s d e l ' e x p l o i t a n t d ' u n f i r s t l e v e l D S A L ' e x p l o i t a n t d ' u n f i r s t l e v e l D S A e s t t e n u d e : a . g a r a n t i r l a l i a i s o n e n t r e l e s f i r s t l e v e l D S A e n S u i s s e e t c e u x d ' a u t r e s p a y s ; b . t r a n s m e t t r e , s a n s l e s m o d i f i e r , l e s m e s s a g e s d ' i n t e r r o g a t i o n e t l e s m e s s a g e s d e r é p o n s e q u i l u i s o n t r e m i s d a n s c e b u t p a r l e s e x p l o i t a n t s d e f i r s t l e v e l D S A o u d e s e c o n d l e v e l D S A ; c . f a i r e f o n c t i o n n e r s o n s y s t è m e v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u r v i n q - q u a t r e ; d . f a i r e e n s o r t e q u e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x a d r e s s e s a c t u a l i s é e s d e s e x p l o i - t a n t s d e s s e c o n d l e v e l D S A s o i e n t a c c e s s i b l e s e n t o u t t e m p s p a r l e m o d e « o n l i n e » . 1 7 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n d é l i v r é e à d e s f i n s d ' e s s a i 1 L ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n à d e s f i n s d ' e s s a i l o r s q u e l e r e q u é r a n t n e p e u t p a s e n c o r e r e m p l i r c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 . 2 L ' a u t o r i s a t i o n f e r a é t a t d e s o b l i g a t i o n s e n q u e s t i o n . A r t . 1 2 R é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' o f f i c e p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n f i r s t l e v e l D S A l o r s q u e s e s i n s t r u c t i o n s o u l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e n e s o n t p a s o b s e r v é e s . A r t . 1 3 E m o l u m e n t P o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n f i r s t l e v e l D S A , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 0 f r a n c s . C h a p i t r e 5 : E l é m e n t s d ' a d r e s s a g e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 4 P l a n s d e n u m é r o t a t i o n e t p r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L e s p l a n s d e n u m é r o t a t i o n e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n f i x é s p a r l ' o f f i c e s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . 2 L ' o f f i c e p e u t m o d i f i e r l e s p l a n s d e n u m é r o t a t i o n e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n a f i n d e g a r a n t i r u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' é l é - m e n t s d ' a d r e s s a g e o u p o u r s e c o n f o r m e r à d e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s e f f e t s q u e l a m o d i f i c a t i o n e n t r a î n e - r a p o u r l e s t i t u l a i r e s d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e e t l e u r s c l i e n t s . 3 L ' o f f i c e i n f o r m e l e s t i t u l a i r e s d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e a u m o i n s 2 4 m o i s a v a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s d e n u m é r o t a t i o n e t a u m o i n s s i x m o i s a v a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n . D e s d é l a i s p l u s c o u r t s s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a d m i s s i b l e s d a n s d e s c a s d ' u r g e n c e . 4 L ' o f f i c e c o n s u l t e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s a v a n t d e f i x e r l e s p l a n s d e n u m é r o t a t i o n o u l e s p r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n o u a v a n t d ' e n t r e p r e n d r e d e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s . A r t . 1 5 A t t r i b u t i o n 1 S u r d e m a n d e é c r i t e , l ' o f f i c e a t t r i b u e l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e i n d i v i d u e l l e m e n t o u s o u s f o r m e d e b l o c s . L a r e q u ê t e d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n e x a m e n . 2 L ' o f f i c e p e u t a t t r i b u e r p r o v i s o i r e m e n t d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e . 1 7 8 �S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 U t i l i s a t i o n c o m m u n e 1 S e u l s l e s é l é m e n t s d e n u m é r o t a t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n c o m m u n p a r p l u s i e u r s t i t u l a i r e s . 2 L ' o f f i c e p e u t c o n t r a i n d r e p l u s i e u r s t i t u l a i r e s à u t i l i s e r e n c o m m u n d e s é l é m e n t s d e n u m é r o t a t i o n . A r t . 1 7 E l é m e n t s d ' a d r e s s a g e s u b o r d o n n é s S i u n é l é m e n t d ' a d r e s s a g e p e u t ê t r e s u i v i d ' é l é m e n t s s u b o r d o n n é s , p a r e x e m p l e u n n o m o u u n e a d r e s s e s u b o r d o n n é e , l e t i t u l a i r e p e u t f i x e r e t a t t r i b u e r c e s d e r n i e r s e n t e n a n t c o m p t e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s y r e l a t i v e s . A r t . 1 8 P r e s c r i p t i o n s d e l ' o f f i c e S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d ' é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d é t e r m i - n é s , l ' o f f i c e l e s f i x e d a n s c h a q u e c a s . A r t . 1 9 D r o i t s e t d e v o i r s d u t i t u l a i r e d ' u n é l é m e n t d ' a d r e s s a g e 1 N u l n e p e u t p r é t e n d r e à u n é l é m e n t d ' a d r e s s a g e d é t e r m i n é . 2 L e t i t u l a i r e n e p e u t u t i l i s e r l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e q u i l u i s o n t a t t r i b u é s q u ' a u x s e u l e s f i n s d é f i n i e s d a n s l a d é c i s i o n d ' a t t r i b u t i o n . A r t . 2 0 D u r é e d ' u t i l i s a t i o n e t r é a t t r i b u t i o n 1 L e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e s o n t a t t r i b u é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . F o n t e x c e p t i o n l e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n , q u i s o n t a t t r i b u é s p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s . C e l l e - c i p e u t ê t r e p r o l o n g é e s u r d e m a n d e é c r i t e . L ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 2 L e d r o i t d ' u t i l i s e r l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e p r e n d n a i s s a n c e à l a d a t e d e l e u r a t t r i b u t i o n . 3 L e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d o n t l e d r o i t d ' u t i l i s a t i o n s ' e s t é t e i n t s o n t r é a t t r i b u é s a u p l u s t ô t a p r è s u n d é l a i d ' u n e a n n é e s u i v a n t l a d a t e d e l ' e x p i r a t i o n . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e p e u v e n t ê t r e r é a t t r i b u é s i m m é d i a t e m e n t . A r t . 2 1 C h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n L e t i t u l a i r e d ' é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r l ' a f f e c t a t i o n d e s é l é m e n t s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s . L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e u n i q u e m e n t s i l a n o u v e l l e a f f e c t a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 2 2 I n f o r m a t i o n s s u r l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e 1 L ' o f f i c e t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e q u ' i l a t t r i b u e s e l o n l e s s e c t i o n s 2 à 4 d u p r é s e n t c h a p i t r e . 1 7 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 A u s u r p l u s , c e s i n f o r m a t i o n s c o n t i e n n e n t n o t a m m e n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . N o m , a d r e s s e , a d r e s s e é l e c t r o n i q u e ( E - m a i l ) , n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r d u t i t u l a i r e ; b . p e r s o n n e s d e c o n t a c t ; c . a f f e c t a t i o n ; d . d a t e s d ' a t t r i b u t i o n , d e r é v o c a t i o n e t d e b l o c a g e d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e . 3 S u r d e m a n d e d u t i t u l a i r e , d ' a u t r e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e i n c l u s e s d a n s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e . L e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p u b l i c i t a i r e n e s o n t p a s a d m i s e s . 4 C e l u i q u i d é p o s e u n e r e q u ê t e p o u r d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e c o n s e n t à c e q u e l e s d o n n é e s m e n t i o n n é e s a u x 1 " T , 2 e e t 3 e a l i n é a s s o i e n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c . A r t . 2 3 D e v o i r d ' i n f o r m e r L e s t i t u l a i r e s d ' é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d o i v e n t f o u r n i r g r a t u i t e m e n t à l ' o f f i c e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e c e s d e r n i e r s . A r t . 2 4 R é v o c a t i o n L ' o f f i c e p e u t r é v o q u e r l ' a t t r i b u t i o n d ' é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e s i : a . u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s d e n u m é r o t a t i o n o u d e s p r e s c r i p t i o n s d e g e s t i o n d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n l ' e x i g e ; b . l e t i t u l a i r e d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e n e r e s p e c t e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e ; c . d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s , t e l s q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s , d e s n o r m e s o u d e s m e s u r e s d ' h a r m o n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e l ' e x i g e n t . A r t . 2 5 E f f e t d e l a r é v o c a t i o n t L a r é v o c a t i o n d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e e n t r a î n e c e l l e d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e s u b o r d o n n é s . 2 L a r é v o c a t i o n d ' é l é m e n t s d e n u m é r o t a t i o n e n t r e e n f o r c e 1 8 m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , c e l l e p o r t a n t s u r d e s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n s i x m o i s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n . S i a u c u n c l i e n t n ' e s t t o u c h é p a r l a r é v o c a t i o n o u s i c e l l e - c i a é t é d é c i d é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , l e t t r e b , c e d é l a i p e u t ê t r e r a c c o u r c i d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 2 6 E l é m e n t s d ' a d r e s s a g e a t t r i b u é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T L e s a r t i c l e s 1 5 à 2 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a t t r i b u e d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d u p l a n d e n u m é r o t a t i o n F . 6 9 p o u r l e t é l e x . � 1 8 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : E l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d u p l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 3 / E . 1 6 4 A r t . 2 7 I n d i c a t i f s L e s i n d i c a t i f s s o n t d é d i é s à u n t y p e d e s e r v i c e . A r t . 2 8 N u m é r o s d ' a p p e l a . B l o c s d e n u m é r o s L e s n u m é r o s d ' a p p e l d e s t i n é s a u x u s a g e r s s o n t a t t r i b u é s s o u s l a f o r m e d e b l o c s c o m p o s é s d e 1 0 0 0 o u 1 0 0 0 0 n u m é r o s i n d i v i d u e l s c o n s é c u t i f s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s . 2 L e s n u m é r o s d ' a p p e l s e r v a n t à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e r v i c e s s o n t a t t r i b u é s s o u s l a f o r m e d e b l o c s d e 1 0 0 0 n u m é r o s i n d i v i d u e l s c o n s é c u t i f s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s . A r t . 2 9 b . A t t r i b u t i o n 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e u n b l o c d e n u m é r o s à t o u t r e q u é r a n t q u i e n t e n d o f f r i r e n S u i s s e u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s b a s é s u r d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d u p l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 3 / E . 1 6 4 . 2 U n o u p l u s i e u r s b l o c s s u p p l é m e n t a i r e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s l o r s q u e l e r e q u é r a n t f a i t v a l o i r q u e , e n m o y e n n e , 6 0 p o u r c e n t o u p l u s d e s n u m é r o s q u ' i l g è r e s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s e s c l i e n t s . 3 L ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r u n o u p l u s i e u r s b l o c s s u p p l é m e n t a i r e s , e n d é r o g a t i o n a u 2 e a l i n é a , l o r s q u e d e s m o t i f s t e c h n i q u e s o u é c o n o m i q u e s l e j u s t i - f i e n t . A r t . 3 0 c . I n d i c a t i o n s à f o u r n i r d a n s l a d e m a n d e D a n s s a d e m a n d e , l e r e q u é r a n t d o i t i n d i q u e r : a . l e g e n r e d e s e r v i c e s q u ' i l e n t e n d f o u r n i r ; b . l a d e s s e r t e g é o g r a p h i q u e d u r é s e a u o u d u s e r v i c e c o n c e r n é ; c . l a p l a n i f i c a t i o n q u a n t à l ' u t i l i s a t i o n p r é v i s i b l e s u r u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s t r o i s a n s ; d . s c s i n t e n t i o n s c o n c e r n a n t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s n u m é r o s à s e s c l i e n t s . A r t . 3 1 d . R é v o c a t i o n L ' o f f i c e p e u t r é v o q u e r l ' a t t r i b u t i o n d e s b l o c s d e n u m é r o s s i , s u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s c o n s é c u t i f s , l e f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s a m i s à d i s p o s i t i o n e t m i s e n s e r v i c e e n m o y e n n e m o i n s d e 5 p o u r c e n t d e s n u m é r o s . L a r é v o c a t i o n n e s e r a p a s p r o n o n c é e e n c a s d e m i s e e n s e r v i c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 5 p o u r c e n t d u r a n t h u i t m o i s a u m o i n s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . 1 8 1S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 3 2 e . D e v o i r d ' i n f o r m e r L e t i t u l a i r e d e b l o c s d e n u m é r o s d o i t f o u r n i r a u m i n i m u m p o u r l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s u r u n e b a s e m e n s u e l l e e t p o u r c h a c u n d e s e s b l o c s d e n u m é r o s : a . l e n o m b r e d e n u m é r o s m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s e s a b o n n é s , c e s n u m é r o s é t a n t r e g r o u p é s s e l o n q u ' i l s s o n t e n s e r v i c e , r é s e r v é s o u b l o q u é s ; b l e n o m b r e d e n u m é r o s q u ' i l u t i l i s e p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s , c e s n u m é r o s é t a n t r e g r o u p é s s e l o n q u ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n , l a m a i n t e n a n c e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . l e n o m b r e d e n u m é r o s n e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é s ; d . l e n o m b r e d e n u m é r o s l i b r e s . A r t . 3 3 N u m é r o s c o u r t s a . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a t t r i b u t i o n 1 C e l u i q u i v e u t f o u r n i r u n s e r v i c e a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 5 à 4 0 o b t i e n t u n n u m é r o c o u r t l o r s q u e c e s e r v i c e : a . e s t a c c e s s i b l e à p a r t i r d e t o u t r a c c o r d e m e n t t é l é p h o n i q u e d e S u i s s e ; b . e s t f o u r n i d a n s t o u t e l a S u i s s e ; c . e s t d i s p o n i b l e e n t o u t t e m p s . 2 L ' o f f i c e p e u t f a i r e d e s e x c e p t i o n s l o r s q u e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a c o n s t i t u e r a i t u n e r i g u e u r e x c e s s i v e . A r t . 3 4 b . F o r m a t e t e x i g e n c e s t e c h n i q u e s L e s n u m é r o s c o u r t s s o n t n o r m a l e m e n t c o n s t i t u é s d e t r o i s c h i f f r e s , d o n t l e p r e m i e r e s t u n 1 ( f o r m a t = l x x ) . L ' o f f i c e p e u t d é t e r m i n e r l ' i m p o r t a n c e d e l ' e x t e n s i o n p a r d e s c h i f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 5 c . S e r v i c e s d ' u r g e n c e e t d ' a i d e s o c i a l e 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n e s p e u v e n t o b t e n i r u n n u m é r o c o u r t p o u r f o u r n i r d e s s e r v i c e s d ' u t i l i t é g é n é r a l e s e r v a n t à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s c h o s e s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n . 2 S i p l u s i e u r s f o u r n i s s e u r s d é s i r e n t o f f r i r u n s e r v i c e i d e n t i q u e , i l s d o i v e n t u t i l i s e r l e n u m é r o c o u r t e n c o m m u n . E x c e p t i o n n e l l e m e n t e t s i l ' u t i l i s a t i o n c o m m u n e n ' e s t p a s s o u h a i t a b l e o u p a s p o s s i b l e , l ' o f f i c e p e u t a u t o r i s e r d e m a n i è r e l i m i t é e l ' e x t e n s i o n d u n u m é r o c o u r t a u m o y e n d e c h i f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s o u a t t r i b u e r u n a u t r e n u m é r o c o u r t e n f o n c t i o n d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s . A r t . 3 6 d . S e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e s é c u r i t é 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n e s p e u v e n t o b t e n i r u n n u m é r o c o u r t p o u r f o u r n i r d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d e s t i n é s à l a s é c u r i t é p u b l i q u e . 1 8 2 �l � S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 2 L o r s d u d é p ô t d e l a r e q u ê t e , l e f o u r n i s s e u r d o i t r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u e s o n s e r v i c e e n r e g i s t r e r a a u m o i n s u n m i l l i o n d ' a p p e l s p a r a n n é e . S i l e n o m b r e d ' a p p e l s e x i g é n ' e s t p a s a t t e i n t , l e n u m é r o c o u r t s e r a r é v o q u é . 3 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , e t p o u r a u t a n t q u e l e s e r v i c e e n v i s a g é p r é s e n t e u n c a r a c - t è r e d ' u t i l i t é g é n é r a l e p o u r l a s é c u r i t é p u b l i q u e , l ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e u n n o m b r e d ' a p p e l s i n f é r i e u r . A r t . 3 7 e . S e r v i c e s t e c h n i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s e a u x t é l é p h o n i q u e s i L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t o b t e n i r u n n u m é r o c o u r t p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s e a u x t é l é p h o n i q u e s . L ' e x t e n s i o n a u m o y e n d e c h i f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t a u t o r i s é e . S i l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p r o u v e q u e c e t t e e x t e n s i o n n e p e r m e t p a s d e c o u v r i r s e s b e s o i n s o u l e p e r m e t s e u l e m e n t d e m a n i è r e i n s a t i s f a i s a n t e , e l l e p e u t o b t e n i r u n s e c o n d n u m é r o c o u r t . 2 L e s n u m é r o s n e d o i v e n t p a s ê t r e p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c . A r t . 3 8 f . S e r v i c e s d e s o u t i e n à l a c l i e n t è l e i L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t o b t e n i r u n n u m é r o c o u r t p o u r o f f r i r l e s s e r v i c e s d e s o u t i e n à l a c l i e n t è l e s u i v a n t s : a . l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t é l é p h o n i q u e n a t i o n a l ; b . l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s t é l é p h o n i q u e i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e ; d . l e s e r v i c e d e c o m m u t a t i o n m a n u e l l e n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e ; e . l e s e r v i c e d e s d é r a n g e m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e . 2 L ' e x t e n s i o n d u n u m é r o c o u r t a u m o y e n d e c h i f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t a u t o r i s é e p o u r l e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s b à e . A r t . 3 9 g . S e r v i c e s d e m a s s e i L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n e s p e u v e n t o b t e n i r u n n u m é r o c o u r t p o u r o f f r i r u n s e r v i c e g é n é r a n t a u m o i n s 5 m i l l i o n s d ' a p p e l s p a r a n n é e o u u n t r a f i c e x t r a o r d i n a i r e m e n t i n t e n s e d u r a n t d e c o u r t e s p é r i o d e s e t d e m a n i è r e r é p é t é e . 2 L o r s d u d é p ô t d e l a r e q u ê t e , l e f o u r n i s s e u r d o i t r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u e s o n s e r v i c e e n r e g i s t r e r a a u m o i n s 5 m i l l i o n s d ' a p p e l s p a r a n n é e o u q u ' i l p r o d u i r a u n t r a f i c e x t r a o r d i n a i r e m e n t i n t e n s e d u r a n t d e c o u r t e s p é r i o d e s e t d e m a n i è r e r é p é t é e . S i l e n o m b r e d ' a p p e l s e x i g é n ' e s t p a s a t t e i n t , l e n u m é r o s e r a r é v o q u é . 3 L ' o f f i c e p e u t a t t r i b u e r d e l u i - m ê m e d e s c h i f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s a f i n d e d i s t i n - g u e r l e s d i f f é r e n t s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s . 1 8 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 4 0 h . A c c è s a u x s e r v i c e s d e b a s e e t a u x s e r v i c e s é l a r g i s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a i n s i q u e t o u t t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n p o u r l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n r é s e a u d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e u v e n t o b t e n i r , à l a s u i t e d u n u m é r o 1 5 2 , u n o u p l u s i e u r s b l o c s d e n u m é r o s p o u r p e r m e t t r e à l e u r s c l i e n t s d ' a c c é d e r à l e u r s s e r v i c e s d e r a d i o m e s s a g e r i e . L ' o f f i c e p e u t a t t r i b u e r d e l u i - m ê m e d e s c h i f f r e s s u p p l é m e n t a i r e s a f i n d e d i s t i n g u e r l e s d i f f é r e n t s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s . 2 P o u r T e l e V o t e , l e N u m é r o v e r t e t l e s p r e s t a t i o n s T é l é k i o s q u e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T u t i l i s e l e s n u m é r o s 1 5 1 , 1 5 5 , 1 5 6 e t 1 5 7 , p o u r l e s q u e l s e l l e o b t i e n t d e s b l o c s d e n u m é r o s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 1 i . D e v o i r d ' i n f o r m e r t L e t i t u l a i r e d ' u n n u m é r o c o u r t a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 6 e t 3 9 d o i t f o u r n i r à l ' o f f i c e a u m o i n s p o u r l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e l e n o m b r e d ' a p p e l s r e ç u s c h a q u e m o i s . 2 P o u r l e s b l o c s d e n u m é r o s a t t r i b u é s s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e t i t u l a i r e d o i t f o u r n i r l e s m ê m e s i n f o r m a t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 . S e c t i o n 3 : E l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d u p l a n d e n u m é r o t a t i o n X . 1 2 1 ( D N I C ) A r t . 4 2 A t t r i b u t i o n 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e u n D N I C a u r e q u é r a n t q u i o f f r e u n s e r v i c e n a t i o n a l o u r é g i o n a l d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p a r p a q u e t s i n t e r c o n n e c t é a v e c d e s s e r v i c e s i n t e r - n a t i o n a u x é q u i v a l e n t s s e l o n l a r e c o m m a n d a t i o n X . 7 5 d e l ' U I T — T . 2 L ' a t t r i b u t i o n d é f i n i t i v e n e s e f e r a q u e l o r s q u ' u n a c c o r d d ' i n t e r c o n n e x i o n a u s e n s d u l e z a l i n é a a u r a é t é c o n c l u , c e l u i - c i d e v a n t ê t r e p r é s e n t é à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d 9 0 j o u r s a p r è s l ' a t t r i b u t i o n p r o v i s o i r e . 3 L ' o f f i c e t r a i t e l e s d e m a n d e s d ' a t t r i b u t i o n d e D N I C d a n s l ' o r d r e d ' e n v o i d e s r e q u ê t e s , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i , j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a S u i s s e s e l o n l a r e c o m m a n d a t i o n X . 1 2 1 d e l ' U I T — T A r t . 4 3 R é a t t r i b u t i o n 1 T o u t D N I C a t t r i b u é p a r l ' o f f i c e p e u t ê t r e i m m é d i a t e m e n t r é a t t r i b u é à u n a u t r e t i t u l a i r e . 2 L e f u t u r t i t u l a i r e d o i t a n n o n c e r à l ' o f f i c e q u ' i l c o n t i n u e r a d ' u t i l i s e r l e D N I C . I l d o i t ê t r e e n m e s u r e d e p r o u v e r q u e l e t i t u l a i r e p r é c é d e n t a c c e p t e l a r é a t t r i b u t i o n d u D N I C . 1 8 4S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 4 4 C o m m u n i c a t i o n L ' o f f i c e c o m m u n i q u e à l ' U I T - T l ' é t a t d e s D N I C . A u s u r p l u s , i l a p p a r t i e n t a u t i t u l a i r e d ' u n D N I C d ' i n f o r m e r l e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s a v e c l e s q u e l s i l e n t e n d c o n c l u r e u n c o n t r a t d ' i n t e r c o n n e x i o n . S e c t i o n 4 : P a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n A r t . 4 5 A t t r i b u t i o n 1 D i f f é r e n t s p a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n , t e l s q u ' u n n o m d ' A D M D , u n n o m d e P R M D , u n n o m d e R D N , u n e a d r e s s e N S A P , u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t o u u n I I N p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s a u m ê m e r e q u é r a n t . 2 U n r e q u é r a n t p e u t s e v o i r a t t r i b u e r u n e a d r e s s e N S A P s o i t s e l o n l e f o r m a t I S O - D C C , s o i t s e l o n l e f o r m a t I S O - I C D . A r t . 4 6 R é a t t r i b u t i o n 1 T o u t p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n a t t r i b u é p a r l ' o f f i c e p e u t ê t r e i m m é d i a t e m e n t r é a t t r i b u é à u n a u t r e t i t u l a i r e . 2 L e f u t u r t i t u l a i r e d o i t a n n o n c e r à l ' o f f i c e q u ' i l c o n t i n u e r a d ' u t i l i s e r l e p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n . I l d o i t ê t r e e n m e s u r e d e p r o u v e r q u e l e t i t u l a i r e p r é c é d e n t a c c e p t e l a n o u v e l l e r é a t t r i b u t i o n d u p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n . A r t . 4 7 O b l i g a t i o n d ' a v i s e r i n c o m b a n t a u t i t u l a i r e d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n 1 L e t i t u l a i r e e s t t e n u d ' a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l ' o f f i c e l o r s q u ' i l n ' u t i l i s e p l u s l e p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n q u i l u i • a é t é a t t r i b u é . 2 I 1 e s t é g a l e m e n t t e n u d ' a n n o n c e r à l ' o f f i c e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s i n c l u s e s d a n s s a d e m a n d e . A r t . 4 8 A t t r i b u t i o n d ' u n n o m d ' A D M D 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e a u r e q u é r a n t l e n o m d ' A D M D r e q u i s s i c e n o m : a . n ' a p a s é t é a t t r i b u é à u n a u t r e f o u r n i s s e u r e n S u i s s e ; b . e s t , d a n s s o n l i b e l l é , c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t p a s c o n t r a i r e à d e s i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e v i o l e a u c u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n A D M D d o i t v é r i f i e r , a v a n t d ' i n t e r c o n n e c t e r u n P R M D , s i c e d e r n i e r a é t é a t t r i b u é p a r l ' o f f i c e . A r t . 4 9 A t t r i b u t i o n d ' u n n o m d e P R M D L ' o f f i c e a t t r i b u e a u r e q u é r a n t l e n o m d e P R M D r e q u i s s i c e n o m : a . n ' a p a s é t é a t t r i b u é à u n a u t r e u t i l i s a t e u r e n S u i s s e ; 1 8 5S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 b . e s t , d a n s s o n l i b e l l é , c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t p a s c o n t r a i r e à d e s i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e v i o l e a u c u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 5 0 B r a n c h e s u i s s e d u D I T 1 L ' o f f i c e d é f i n i t l a s t r u c t u r e d e l a b r a n c h e s u i s s e d u D I T . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n n o m d e R D N d é f i n i t l a s t r u c t u r e d e l a b r a n c h e d u D I T s u i s s e q u i l u i e s t s u b o r d o n n é e . A r t . 5 1 A t t r i b u t i o n d ' u n n o m d e R D N L ' o f f i c e a t t r i b u e u n n o m d e R D N a u r e q u é r a n t s i c e n o m : a . n ' a p a s é t é a t t r i b u é à u n a u t r e e x p l o i t a n t d e s y s t è m e d ' a n n u a i r e e n S u i s s e ; b . e s t , d a n s s o n l i b e l l é , c o n f o r m e à l a v é r i t é ; c . n ' i n d u i t p a s e n e r r e u r ; d . n ' e s t p a s c o n t r a i r e à d e s i n t é r ê t s p u b l i c s ; e . n e v i o l e a u c u n e n o r m e i n t e r n a t i o n a l e . A r t . 5 2 A t t r i b u t i o n d ' u n C H D P 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e u n C H D P à q u i c o n q u e e n f a i t l a d e m a n d e . 2 L e s a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C s e f o n d e n t s u r l a r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 3 d e l ' U I T — T e t s u r l a n o r m e 8 3 4 8 d e l ' I S O . 3 L ' a t t r i b u t i o n d e s a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C s e f o n d e s u r l a n o r m e s u i s s e « S N 0 7 4 0 2 0 » ( « I S O — D C C N S A P — A d r e s s S c h e m e f o r S w i t z e r l a n d » ) . A r t . 5 3 U t i l i s a t i o n e t g e s t i o n d e d o m a i n e s d ' a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C 1 L e t i t u l a i r e d ' u n C H D P p e u t d é f i n i r l u i - m ê m e l e f o r m a t d e l a p a r t i e l i b r e d e s o n C H D P , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r ; i l p e u t m e t t r e c e t t e p a r t i e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s a f i n q u ' i l s l ' u t i l i s e n t o u q u ' i l s l a g è r e n t . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d u c a r a c t è r e u n i q u e d e s a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — D C C , a t t r i b u é e s d a n s s o n d o m a i n e d ' a d r e s s e s . 3 I l n e p e u t c o m m u n i q u e r q u ' a v e c d e s s y s t è m e s O S I d o n t l e s a d r e s s e s N S A P o n t é t é l é g i t i m e m e n t a t t r i b u é e s a u s e i n d e l a h i é r a r c h i e d ' a d r e s s e s N S A P m e n t i o n n é e d a n s l a n o r m e 8 3 4 8 d e l ' I S O e t d a n s l a r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 3 , a n n e x e A , d e l ' U I T — T . A r t . 5 4 S t r u c t u r e d e l ' i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t a t t r i b u é à l a S u i s s e L ' o f f i c e d é f i n i t l a s t r u c t u r e d e l ' a r b r e d e s i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t s q u i d é p e n d d e l a b r a n c h e { 1 6 7 5 6 } a t t r i b u é e à l a S u i s s e . 1 8 6S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 5 5 A t t r i b u t i o n d ' u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t 1 L ' o f f i c e a t t r i b u e a u r e q u é r a n t u n i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t l o r s q u e : a . c e l u i - c i e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s ; b . l e r e q u é r a n t n e s ' e s t p a s v u a t t r i b u e r u n a u t r e i d e n t i f i c a t e u r d ' o b j e t s u i s s e . 2 L ' a t t r i b u t i o n des i d e n t i f i c a t e u r s d ' o b j e t s s e f o n d e s u r l a r e c o m m a n d a t i o n X . 2 0 8 d e l ' U I T — T e t s u r l a n o r m e 8 8 2 4 d e l ' I S O . A r t . 5 6 A t t r i b u t i o n d ' a d r e s s e s N S A P s e l o n le f o r m a t I C D 1 Q u i c o n q u e d é s i r e u t i l i s e r u n e a d r e s s e N S A P s e l o n l e f o r m a t I C D d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t à l ' o f f i c e . L ' a t t r i b u t i o n e s t d u r e s s o r t d e l ' o r g a n i s m e i n t e r - n a t i o n a l c o m p é t e n t . 2 L e s a d r e s s e s N S A P s e l o n l e f o r m a t I S O — I C D s e f o n d e n t s u r la r e c o m m a n d a t i o n X . 2 1 3 d e l ' U I T — T e t s u r l e s n o r m e s 6 5 2 3 e t 8 3 4 8 d e l ' I S O . A r t . 5 7 A t t r i b u t i o n d ' u n I I N L ' o f f i c e a t t r i b u e à l ' E n t r e p r i s e des P T T d e u x I I N p o u r l a f o u r n i t u r e d ' u n s e r v i c e d e c a r t e s d e c r é d i t t é l é p h o n i q u e s . S e c t i o n 5 : E m o l u m e n t s A r t . 5 8 B l o c s d e n u m é r o s c o m p r e n a n t des n u m é r o s d e s t i n é s a u x u s a g e r s 1 P o u r l ' a t t r i b u t i o n des blocs d e n u m é r o s c o m p r e n a n t des n u m é r o s d e s t i n é s a u x usagers, l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e : a . 3 0 0 f r a n c s p o u r 1 0 0 0 n u m é r o s ; b . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r 1 0 0 0 0 n u m é r o s . 2 P o u r l a g e s t i o n d e c e s b l o c s d e n u m é r o s , i l p e r ç o i t a n n u e l l e m e n t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e : a . 5 0 f r a n c s p o u r 1 0 0 0 n u m é r o s ; b . 2 5 0 f r a n c s p o u r 1 0 0 0 0 n u m é r o s . A r t . 5 9 B l o c s d e n u m é r o s c o m p r e n a n t des n u m é r o s s e r v a n t à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e r v i c e s P o u r l e s b l o c s d e n u m é r o s c o m p r e n a n t c h a c u n 1 0 0 0 n u m é r o s s e r v a n t à l ' i d e n t i f i - c a t i o n d e s e r v i c e s , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e : a . 2 0 0 0 f r a n c s a u t i t r e d e l ' a t t r i b u t i o n ; b . 1 0 0 0 f r a n c s p a r a n a u t i t r e d e l a g e s t i o n . A r t . 6 0 N u m é r o s c o u r t s 1 P o u r l ' a t t r i b u t i o n e t la g e s t i o n d ' u n n u m é r o c o u r t , l ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t , p o u r c h a c u n d e c e s deux s e r v i c e s , u n é m o l u m e n t d e : a . 5 0 0 0 francs; 1 8 7S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 , b . 2 5 0 0 f r a n c s s i l e n u m é r o c o u r t c o m p o r t e u n e e x t e n s i o n à u n c h i f f r e ; c . 1 2 5 0 f r a n c s s i l e n u m é r o c o u r t c o m p o r t e u n e e x t e n s i o n à d e u x c h i f f r e s . 2 E n l i e u e t p l a c e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u l e r a l i n é a , l ' o f f i c e p e r ç o i t , p o u r l e s n u m é r o s c o u r t s q u i c o m p o r t e n t u n e e x t e n s i o n à p l u s d e d e u x c h i f f r e s , u n é m o l u m e n t , p a r b l o c d e 1 0 0 0 n u m é r o s , d e : a . 2 0 0 0 f r a n c s a u t i t r e d e l ' a t t r i b u t i o n ; b . 1 0 0 0 f r a n c s p a r a n a u t i t r e d e l a g e s t i o n . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u 2 e a l i n é a , l e s n u m é r o s 1 5 1 , 1 5 5 , 1 5 6 e t 1 5 7 s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s n u m é r o s c o u r t s c o m p o r t a n t u n e e x t e n s i o n à q u a t r e c h i f f r e s . 4 P o u r l e s n u m é r o s c o u r t s d e s t i n é s a u x s e r v i c e s t e c h n i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s r é s e a u x t é l é p h o n i q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 , l e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s s u r l a b a s e d u l e r a l i n é a , l e t t r e a , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' e x t e n s i o n a u m o y e n d e c h i f f r e s s u p p l é - m e n t a i r e s . 5 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e n u m é r o 1 5 2 s o n t p e r ç u s s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 5 8 . 6 L e s n u m é r o s 1 1 2 , 1 1 7 , 1 1 8 , 1 4 3 e t 1 4 4 n e s o n t p a s s o u m i s à u n é m o l u m e n t . A r t . 6 1 D N I C L ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 0 f r a n c s p o u r l ' a t t r i b u - t i o n d ' u n D N I C . P o u r l a g e s t i o n d e c e d e r n i e r , i l p e r ç o i t u n é m o l u m e n t a n n u e l d e 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 6 2 P a r a m è t r e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 L ' o f f i c e p e r ç o i t a u p r è s d u r e q u é r a n t u n é m o l u m e n t d e : a . 5 0 0 f r a n c s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n p a r a m è t r e d e c o m m u n i c a t i o n ; b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l a p r o r o g a t i o n o u p o u r l a p u b l i c a t i o n d e d o n n é e s s u p p l é - m e n t a i r e s d a n s u n a n n u a i r e s u r d e m a n d e d u r e q u é r a n t . 2 E n d é r o g a t i o n a u l e t a l i n é a , l e t t r e a , i l p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m d ' A D M D o u d ' u n I I N . A r t . 6 3 P e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s a v a n t l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . L ' o f f i c e p e u t r e f u s e r d ' a t t r i b u e r u n é l é m e n t d ' a d r e s s a g e t a n t q u e l e s é m o l u m e n t s n e s o n t p a s p a y é s . 2 E n c a s d e r e n o n c i a t i o n o u d e r é v o c a t i o n a v a n t l e l e ' j u i l l e t d e l ' a n n é e e n c o u r s , s e u l e l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t a n n u e l e s t p e r ç u e . � l ' 9 1 8 8S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 6 4 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 5 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t t e n u e d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e : a . a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , u n e l i s t e i n d i q u a n t t o u s l e s b l o c s d e n u m é r o s a t t r i b u é s s e l o n l e p l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 3 / E . 1 6 4 ; b . a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s i n f o r m a - t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 s u r l ' é t a t d e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d u p l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 3 / E . 1 6 4 p o u r l e s s e r v i c e s s o u m i s à c o n c u r r e n c e ; c . l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 a u p l u s t a r d , l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 2 s u r l ' é t a t d e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d u p l a n d e n u m é r o t a t i o n E . 1 6 3 / E . 1 6 4 . A r t . 6 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s e s t a b r o g é e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 6 7 N u m é r o s c o u r t s 1 L e s n u m é r o s 1 0 4 à 1 0 6 , 1 0 9 , 1 1 6 , 1 1 9 , 1 2 8 , 1 3 1 e t 1 9 9 d o i v e n t ê t r e m i s h o r s s e r v i c e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 D ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d e v r a a d a p t e r l ' e x p l o i t a t i o n d u n u m é r o 1 1 3 a u x n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n d e s n u m é r o s a u x s e r v i c e s d e s o u t i e n à l a c l i e n t è l e ; p o u r l e s n u m é r o s 1 1 1 e t 1 7 5 , c e t t e a d a p t a t i o n d e v r a ê t r e f a i t e d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , c e s n u m é r o s d e v r o n t ê t r e m i s h o r s s e r v i c e à c e s d a t e s . 3 D ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d e v r a c e s s e r l ' e x p l o i t a t i o n d e s n u m é r o s 1 0 0 à 1 0 3 , 1 2 0 , 1 2 2 à 1 2 4 , 1 2 9 , 1 4 5 , 1 5 8 à 1 6 0 , 1 6 5 , 1 6 7 à 1 7 4 , 1 7 6 à 1 8 6 , 1 8 8 , 1 8 9 e t 1 9 1 à 1 9 3 . 4 D ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , l ' e x p l o i t a t i o n d u n u m é r o 1 4 4 d e v r a ê t r e a d a p t é e a u x n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n d e s n u m é r o s a u x s e r v i c e s d ' u r g e n c e e t d ' a i d e s o c i a l e , e n p a r t i c u l i e r s ' a g i s s a n t d e l a c o u v e r t u r e n a t i o n a l e d e s p r e s t a t i o n s . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , c e n u m é r o d e v r a ê t r e m i s h o r s s e r v i c e à c e t t e d a t e . 1 l R O 1 9 9 3 2 7 8 4 , 1 9 9 4 1 4 5 0 2 8 0 1 1 8 9S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 5 L e s a u t r e s n u m é r o s c o u r t s e x p l o i t é s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m e l l e m e n t a t t r i b u é s a u f o u r n i s - s e u r d e s e r v i c e a c t u e l . 6 L e n u m é r o 1 1 2 e s t r é p u t é a t t r i b u é a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , m ê m e s i l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l e m e t e n s e r v i c e u l t é r i e u r e - m e n t . A r t . 6 8 N o m s • d ' A D M D t L e s n o m s d ' A D M D a t t r i b u é s a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 9 3 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 2 L e s n o m s d ' A D M D r é s e r v é s a v a n t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 l e r e s t e n t j u s q u ' à l a f m d u d é l a i p r é v u . A r t . 6 9 D N I C t L e s D N I C d é j à a t t r i b u é s s o u s l e r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s D N I C d é j à a t t r i b u é s s o u s l e r é g i m e d e l ' a n c i e n d r o i t q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p e n d a n t u n e a n n é e e n c o r e à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S i , à l a f i n d e c e d é l a i , l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l e s D N I C p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n c o r e p e n d a n t q u a t r e a n s . A r t . 7 0 E l é m e n t s d ' a d r e s s a g e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s a u x n u m é r o s c o u r t s , l e s é l é m e n t s d ' a d r e s s a g e u t i l i s é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e s r é s e a u x e t p o u r l a f o u r n i t u r e d e s e s s e r v i c e s s o n t r é p u t é s a t t r i b u é s . 2 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , u n f o r f a i t a n n u e l d e 8 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u a u p r è s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n l i e u e t p l a c e d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s b l o c s d e n u m é r o s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 8 , 2 e a l i n é a , e t 5 9 , l e t t r e b . 3 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , u n f o r f a i t a n n u e l d e 1 5 0 0 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u a u p r è s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n l i e u e t p l a c e d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s n u m é r o s c o u r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 0 . � � . � 1 9 0S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 7 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 9 1 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 1 4 8O r d o n n a n c e ( 1 / 9 4 ) c o n c e r n a n t d e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r p r o d u i t s a n i m a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 9 4 ) d u 2 f é v r i e r 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t d e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n e t d e t r a n s i t p o u r p r o d u i t s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . d I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r e t d e f a i r e t r a n s i t e r l e s p r o d u i t s a n i m a u x d e p o r c s e t d e s a n g l i e r s e n p r o v e n a n c e des p a y s e t des r é g i o n s s u i v a n t s : d . E u r o p e : B o s n i e , M a c é d o i n e , S e r b i e - M o n t é n é g r o , E t a t s d e l ' e x - U n i o n s o v i é - t i q u e , T u r q u i e , S a r d a i g n e . A r t . 5 , 1 e ' a l . 1 L e s p r o d u i t s s t é r i l i s é s ( c o n s e r v e s ) n e s o n t p a s s o u m i s a u x i n t e r d i c t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K i h m N 3 8 1 7 8 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 4 1 9 2 1 9 9 6 — 6 5P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 5 ( c o m p l é m e n t à l a l i s t e p a r u e a v e c l e R O n o 2 7 d u 1 8 j u i l l e t 1 9 9 5 ) , l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 ( c o m p l é m e n t a u x l i s t e s p a r u e s a v e c l e s R O n o 2 7 d u 1 8 j u i l l e t e t n o 3 9 d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 5 ) , l e t e r n o v e m b r e e t l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 5 , a i n s i q u e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 , q u i o n t é t é p u b l i é s a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) * ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e I e r j u i n 1 9 9 5 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e A r r ê t é f é d é r a l d u 3 f é v n e r 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e à l a f a c i l i t é d ' a j u s t e m e n t s t r u c t u r e l r e n f o r c é e e t p r o l o n g é e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( A r r ê t é c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n à l a F A S R ) _ E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 2 j u i n 1 9 9 5 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 9 . E e u u u m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e L o i s u r l e h W M r x i i f i r a t i n n r i n 7 1 m . , r c t o i t s A i t é t é l W é t a l s u r l a c o l l a b o r a t i o n d e t a s u i s s e a d e s m e s u r e s m o n e t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s P r o r o g a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 _ E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 5 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 8 7 7 1 1 0 1 9 9 5 1 9 4 0 R O 1 9 9 5 3 6 5 8 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s p e r t e s s u b i e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e l a R O 1 9 9 5 4 8 5 6 r n m ç h y d r a u l q u e ( O C F H ) . E n t r é e e n l i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 E n t r é e e n R O 1 9 9 5 4 8 6 7 v i g u e u r l e 1 5 n o v c m b r c 1 9 9 5 S . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 8 6 9 9 . E c o n o m i e C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M u u t é u é g i o ) e t d ' a u t r e s r é g i o n s c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s . S u s p e n s i o n p a r t i e l l e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 . E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 0 2 5 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . a i n s i q u e s u r l a f o r m e , l a p u b l i c a t i o n e t R O 1 9 9 5 4 8 4 0 l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s ( L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ) . M o d i f i c a t i o n d u 7 3 j u i n 1 9 9 5 R è g l e m e n t ' d u C o n s e i l n a t i o n a l . M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 3 5 8 • , l i s a g n d e s l o i s l e d e r a l e s . d e s a r r ê t e s I c d , , r a u x a des o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f e d i n z l p u b l i é s a u R O j u s q u ' a u 9 ) a n a l e r 1 9 9 6 ( n o I d u R O 1 9 9 6 ) . 1 < s o r d o n n a n c e d e s d e p a n c m a , t s e r d e s D u i t e s n e f i g u r e n t p a s s u r e t t e ( i s s u3 . D r o i t p é n a l - P r o c é d u r e p é n a l e - E x é c u t i o n A r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i f à l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s t r i b u n a u x i n t e r n a t i o n a u x R O 1 9 9 6 2 c h a r g é s d e p o u r s u i v r e l e s v i o l a t i o n s g r a v e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l h u m a n i t a i r e . E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s I . o i f é d é r a l e s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e M o d i f i c a t i o n d u 3 f é v n e r 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 9 5 4 O r d o n n a n c e s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e R O 1 9 9 5 4 9 5 9 a t o m i q u e . O A ) _ M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n f a v e u r d e s a b r i c o t s d u R O 1 9 9 5 4 9 2 4 V a l a i s A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s Arrêté f é d é r a l s u r l a p r o c é d u r e d ' a s i l e . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 J u i n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 3 5 6 O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a loi f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t R O 1 9 9 5 5 2 6 6 l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( T a r i f d e s t a x e s L S E E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l ' i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e s u r R O 1 9 9 5 5 0 4 1 l ' i n t e r n e m e n t ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e I s u r l ' a s i l e r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e ( O r d o n n a n c e I s u r l ' a s i l e ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 5 5 0 4 3 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 5 5 0 4 5 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d ' e n r e g i s t r e m e n t a u t o m a t i s é d e s p e r s o n n e s A U P E R ( O r d o n n a n c e R O 1 9 9 5 5 0 4 7 A U P E R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 5 5 0 4 8 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s . M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 3 9 9 0 L o i f é d é r a l e d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 s u r l e s t a t u t e t l e s t a c h e s o c l ' I n s t i t u t ' c a d r a i d e l a P r o p r i é t é R O 1 9 9 3 3 0 3 0 i n t e l l e c t u e l l e ( L I P I ) ' O r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a r é o r g a n i s a t i o n 1 9 9 5 d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 4 3 6 2 f é d é r a l ( O D M F 9 5 ) O r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é R O 1 9 9 5 5 0 5 7 i n t e l l e c t u e l l e ( O I P 1 ) O r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f R O 1 9 9 5 3 6 3 7 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 0 6 1 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 0 6 7 R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 0 7 9 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) _ M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 0 8 7 R é g l e m e n t d e s e m p l o y é s . M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 0 9 9 l e s a r t i c l e s 3 e t 4 . l e t , 2 e c l 4 e a l m c a s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 . I e s a m c i c s 4 . 3 . 2 a l m e a a 1 3 , l e a l i n é a , a r t r a r 1 1 1 v i g u e u r l e I c r j a n v i e r 1 9 9 7 . I IO r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e n c a s d e R O 1 9 9 5 5 1 1 1 r e s t r u c t u r a t i o n s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d c l a C o n f é d é r a t i o n O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s . M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 1 1 8 A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l R O 1 9 9 5 5 1 3 2 f é d é r a l . A b r o g a t i o n d u 2 4 s t a r s 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 r é g l a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u R O 1 9 9 5 5 1 3 3 p e r s o n n e l f é d é r a l e t a u x b é n é f i c i a i r e s d c r e n t e s d c l a C o n f é d é r a t i o n O r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' i n s t a n c e d e r e c o u r s p a r i t a i r e R O 1 9 9 5 5 1 4 1 2 . D r o i t p r i v é - P r o c é d u r e c i v i l e - E x é c u t i o n C o d e c i v i l s u i s s e ( A b a i s s e m e n t d e l ' â g e d e l a m a j o r i t é c i v i l e e t m a t r i m o n i a l e , o b l i g a t i o n R O 1 9 9 5 1 1 2 6 d'entretien d e s p è r e e t m è r e ) . M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o d e c i v i l s u i s s e . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 8 8 2 O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 - R O 1 9 9 5 5 2 7 ( 1 O t d u m t a n c c s u r l e d r o i t d ' a u t e u r e t l e s d r o i t s v o i s i n s ( O r d o n n a n c e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r . R O 1 9 9 5 5 1 5 2 O D A u ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( O r d o n n a n c e R O 1 9 9 5 5 1 5 6 s u r l e s t o p o g r a p h i e s , O T o ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ( O M P ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 1 5 8 O r d o n n a n c e s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ( O D M ! ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 1 6 1 O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s b r e v e t s ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 5 5 1 6 4 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 2 5 o b t o b r e 1 9 9 5 s u r l e s t a x e s d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e l a P r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 9 0 l V v e s 1 7 4 ( 0 1 - 1 P 1 ) 3 . ' l u i t p é n a l - P r o c é d u r e p é n a l e - E x e c u t i o n O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 3 ) . M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 2 7 3 4 . E c o l e - S c i e n c e - C u l t u r e A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à d e s m e s u r e s s p é c i a l e s v i s a n t à e n c o u r a g e r l a r e l è v e u n i v e r s i t a i r e durant l e s a n n é e s 1 9 9 2 à 1 9 9 5 . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 9 5 s u r l a r e c h e r c h e agronomique ( O R A ) Arrêté f é d é r a l d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 s u r l ' a i d e f i n a n c i è r e à l a fondation s u i s s e d e l a B i b l i o t h è q u e pour t o u s R O 1 9 9 5 2 6 1 0 R O 1 9 9 5 5 1 8 3 R O 1 9 9 5 3 6 7 5 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e L o i f é d é r a l e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) R O 1 9 9 5 4 0 9 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ( O E M A ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 1 3 9 O r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e m i l i t a i r e s d a n s d e s d o m a i n e s R O 1 9 9 5 5 1 9 0 c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e ( O M D G ) O r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d u R O 1 9 9 5 5 2 7 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , O O M ) O r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e r e n s e i g n e m e n t ( O R ) R O 1 9 9 5 5 2 9 8 I ' n r d o m n a n . c d u 2 ' ) a v n 1 1 9 8 7 s u r l e s f o r m u l e s d e l ' t a t c i r i l s c r a a h m g e c d i s l ' e n t e c s - i K u e u i d c l ' u r d o m n a n c e d u I ) p a r t u m o r t t i d c r a l d . J u s t i c e , p u l l , ' s u r l e s f o r m u l e r d i • l ' é t a t d ' a i l l e u r s m o d u s d ' e u r r t u r e I I IO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d c p o l i c e d e l ' a r m é e ( O P P A ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n R O 1 9 9 5 4141 1 9 9 5 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e R O 1 9 9 5 5 3 ( 1 1 m i l i a i r e . M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i d e s p e r m i s d e c o n s t r u i r e R O 1 9 9 5 4 7 8 4 m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p e r m i s d e c o n s t r u i r e m i l i t a i r e s , O P C N I ) O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a p o l i c e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n R O 1 9 9 5 4 1 4 3 ( O P M C ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n du s e r v i c e m i l i t a i r e ( O E S M ) R O 1995 5 3 ( 1 2 O r d o n n a n c e s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) . M o d i f i c a t i o n du 2 2 R O 1995 5 3 3 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 O r d o n n a n c e d u 28 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' a j o u r n e m e n t d e s e r v i c e d a n s l a p e r s p e c t i v e R O 1995 5 3 3 9 d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s e r v i c e c i v i l A r r ê t é f é d é r a l d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , O A ) R O 1 9 9 5 5341 O r d o n n a n c e s u r l e S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ( O S C R ) , M o d i f i c a t i o n du 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 4 3 1 7 O r d o n n a n c e du 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l e s t â c h e s e t l ' o r g a n i s a t i o n du S e r v i c e d e l a R O 1995 5345 s é c u r i t é m i l i t a i r e ( O S M ) O r d o n n a n c e du 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ( O E P e r s ) R O 1995 5 1 9 4 O r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t d e l ' a r m é e ( O E A ) R O 1 9 9 5 5 2 0 0 O r d o n n a n c e du 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l a d i s p e n s e e t l a m i s e e n c o n g é d u s e r v i c e d ' a p p u i e t du R O 1995 5 3 5 0 s e r v i c e a c t i f ( O D C A ) O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s a v o n s e t p r é p a r a t i o n s p o u r R O 1 9 9 5 5 2 0 6 l e s s i v e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e du 29 n o v e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i v e a l a c o o r d i n a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s R O 1995 5 3 6 2 e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s e n t r e p r i s e s a u b e n e f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e l o r s d e s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s 6 . F i n a n c e s O r d o n n a n c e du 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n s i g u c u r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s R O 1995 5 3 6 5 m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 ' O r d o n n a n c e 2 du 29 n o v e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s m e s u r e s d a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 R O 1 9 9 5 5 5 1 1 1 A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 . R O 1 9 9 5 3 6 7 6 M o d i f i c a t i o n du 24 m a r s 1995 O r d o n n a n c e du 2 3 a o û t 1 9 9 5 r é g l a n t l a s e x c e p t i o n s a l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n R O 1995 4 2 5 2 1 9 9 6 O r d o n n a n c e du 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s R O 1 9 9 5 5 2 0 9 1 9 9 6 e t 1 9 9 7 O r d o n n a n c e du 2 9 n o v e m b r e 1995 m o d i f i a n t l e t a r i f d e s d o u a n e s a n n e x é à l a l o i s u r l e t a r i f R O 1 9 9 5 5 3 6 6 d e s d o u a n e s O r d o n n a n c e d u 29 n o v e m b r e 1 9 9 5 c o n c e r n a n t l a m i s e e n l i g u e u r d e t a u x du d r o i t d e d o u a n e R O 1995 5 3 6 7 d u t a r i f g é n é r a l c o n v e n u e d a n s l e c a d r e d c l ' a c c o r d G A T T / O M C ( d e u . x i é m c t r a n c h e ) O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e R O 1995 5 2 1 4 p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a t a r e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1995 5 4 2 8 I c c . t , l i o i , • n c n t r m i p a n , n . i r � , u . r I c I c r i v r 1 9 9 , I VO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d c d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s R O E t a t s a v a n t c o n c l u d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e ( e x e p t é C E e t A E L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 9 9 5 5 4 3 0 1 9 9 5 5 2 1 5 1 9 9 5 5 4 5 5 1 9 9 5 5 4 5 7 1 9 9 5 4 2 5 9 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c R O l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s produits d a n s R O l e t r a f i c a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e n 1 9 9 6 O r d o n n a n c e f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t R O M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 R O O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e R O 1 9 9 5 1 9 9 5 4 6 6 9 1 9 9 5 4 3 2 4O r d o n n a n c e d u 3 0 a o û t 1 9 9 5 s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O T E M ) R O 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s L o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 R O O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ( O A V ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O L o i s u r l e s c h e m i n s d c f e r . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 R O O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) . M o d i f i c a t i o n R O d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 L o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ( L S P ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 R O O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O O r d o n n a n c e ( I ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e R O l u e s ' O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 s u r l o c a r v i c o p o s t a l i n t e r n a t i o n a l R O O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e R O 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s c o n c e s s i o n s e n m a t i è r e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O C T ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ( 0 1 V ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 4 6 2 1 9 9 5 5 4 6 5 1 9 9 5 3 6 8 0 1 9 9 5 5 2 1 9 1 9 9 5 5 4 8 9 1 9 9 5 5 4 9 1 1 9 9 6 1 4 1 9 9 6 2 9 1 9 9 5 5 2 3 5 1 9 9 5 5 2 3 9 1 9 9 5 5 2 4 1 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . M o d i f i c a t i o n d u R O 2 9 . n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I , a i n s i q u e l e u r R O f i n a n c e m e n t . P r o r o g a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e R O 1 9 9 5 O r d o n n a n c e 9 6 d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s R O d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 5 0 5 1 9 9 5 5 2 4 3 1 9 9 5 5 1 0 1 9 9 5 4 3 7 6 1 9 9 5 4 3 8 0 1 9 9 5 4 3 8 2 a r t i u l e s ' 4 d . 7 4 h , 7 4 u . ' 4 l , ' 4 k , 7 4 i , ' 4 1 . . 8 1 , 8 1 n , X i . 2 u a l i n i n , 5 4 . t u a l i n é a d e m i c r u p h r a , c . 5 6 . 1 , a l m e u . l e t . h , R x , 2 e e t J e a l i n e a s . 9 9 a . 2 e a l i n é a . d e u . . 2 m e p h r a s e . 1 3 9 4 2 1 5 n . I u r e s h e l d e n t r e n t e b c u r l e I c r a y n l 1 9 9 6 i . u . u r t i u l u * ' 4 . 7 4 e . 7 4 h c L L r c r r t e n � i g u e u r l u 2 ) u m 1 9 9 6 2 u a l i n 3 a . 9 0 . VO r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t R O 1 9 9 5 4 3 8 5 i n v a l i d i t é ( O P C - A V S / A I ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i v e a u r e l è v e m e n t d e s l i m i t e s d e r e v e n u s u i t e à R O 1 9 9 5 4 3 8 6 l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e r é d u c t i o n d e s p r i m e s d a n s l a L A M a I L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a I ) d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 R O 1 9 9 5 1 3 2 8 O r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) R O 1 9 9 5 3 8 6 7 O r d o n n a n c e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 1 3 7 1 O r d o n n a n c e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 s u r l e s s u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s à l a réduction d e p r i m e s d a n s R O 1 9 9 5 1 3 7 7 l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s pour p e r t e d e g a i n ( R A P G ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e R O 1 9 9 5 4 3 8 8 1 9 9 5 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) . M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e R O 1 9 9 5 5 5 1 9 1 0 0 5 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a n s d e s R O 1 9 9 5 5 5 2 0 d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x produits a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d c d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e c o n t i g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s R O 1 9 9 5 5 6 0 8 d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) . M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n t , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s R O 1 9 9 5 5 6 1 0 d r o i t s d e d o u a n t à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x produits a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) . M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 s u r l a r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e r e l a t i f a u x R O 1 9 9 6 4 1 a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s d a n s l e t r a f i c a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t R O 1 9 9 5 5 6 1 6 d e f é v e r o l e ( O I S F F ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x R O 1 9 9 5 5 6 1 7 d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a v i t i c u l t u r e e t l e p l a c e m e n t d e s p r o d u i t s v i t i c o l e s ( S t a t u t d u v i n ) . R O 1 9 9 5 5 6 2 4 M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 6 2 7 O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) R O 1 9 9 5 5 6 2 1 M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s R O 1 9 9 5 5 6 3 0 f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d ' é l e v a g e e t d e r e n i e e t d e s e m e n c e . R O 1 9 9 5 5 6 3 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d c v o l a i l l e ( O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e , O V ) . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 5 5 6 3 9 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u b é t a i l d e b o u c h e r i e e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i a n d e R O 1 9 9 5 5 6 4 1 ( O r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e , OBB). M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s d e b o u c h e r i e , a i n s i R O 1 9 9 5 5 6 4 4 q u e d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e l a c L é m a n . M o d i f i c a t i o n d u R O 1 9 9 5 4 9 1 9 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 V IO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s i m p o r t a t i o n s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 6 5 0 O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e p r o d u i t s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 6 5 1 O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x R O 1 9 9 5 5 6 5 4 a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s . M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s ) R O 1 9 9 6 4 5 M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L o i s u r l a surveillance d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 5 6 7 9 O r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 v i s a n t à m e t t r e f i n a u s y s t è m e d e s t a r i f s u n i f o r m e s d a n s R O 1 9 9 5 5 6 8 1 l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s O r d o n n a n c e s u r l e s o p é r a t i o n s d ' a c q u i s i t i o n e n S u i s s e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 9 5 5 6 8 9 A b r o g a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 5 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e a u t r e q u e l ' a s s u r a n c e s u r l a v i e ( O r d o n n a n c e s u r R O 1 9 9 5 5 6 9 0 l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s , O A D ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 V I ISchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-03 vom 23.01.1996 (S. 145-192) RO-1996-03 du 23.01.1996 (p. 145-192) RU-1996-03 del 23.01.1996 (p. 145-192) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 23.01.1996 Date Data Seite 145-192 Page Pagina Ref. No 30 005 352 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.