R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 1 2 5 o c t o b r e 1 9 8 3 1 3 5 8 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 1 3 5 9 A d a p t a t i o n d e s b o u r s e s o c t r o y é e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e 1 3 6 0 I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s . O d u C F 1 3 6 1 I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s . O d u D M F 1 3 6 3 T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 1 3 6 5 P r i x d e v e n t e , m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 1 3 6 8 S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l ' E s p a g n e . A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n . A F 1 3 6 9 S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l ' E s p a g n e . A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n 1 3 7 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e t h é O r d o n n a n c e 8 4 c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s 1 3 5 7I O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 9 r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , c h . 5 , l e t . d i s a b 1 5 . E n t r e t e n i r l e s r e l a t i o n s a v e c l e s c a n t o n s a f i n d ' a p p u y e r e t d e c o o r - d o n n e r l e u r p o l i t i q u e d e l ' é n e r g i e ; c o o r d o n n e r l e s t r a v a u x r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d e l ' é n e r g i e a u n i v e a u f é d é r a l ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � > R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 3 5 8 1 9 8 3 - 7 4 8 2 8 6 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s b o u r s e s o c t r o y é e s à d e s é t u d i a n t s é t r a n g e r s e n S u i s s e d u 3 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 9 c o n c e r - n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s e n S u i s s e ( c i - a p r è s « l ' a r r ê t é f é - d é r a l » ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s m o n t a n t s d e b a s e m e n s u e l s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s o n t p o r t é s à : a . 9 5 0 f r a n c s p o u r l e s é l è v e s d e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s ; b . 1 0 5 0 f r a n c s p o u r l e s é t u d i a n t s s a n s titre u n i v e r s i t a i r e ; c . 1 2 5 0 f r a n c s p o u r l e s é t u d i a n t s q u i o n t d é j à u n titre u n i v e r s i t a i r e ; d . 2 8 0 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s p r o f e s s e u r s ; e . 1 2 5 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s a r t i s t e s . A r t . 2 L e s b o u r s e s q u i o n t é t é a c c o r d é e s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t a u g m e n t é e s d ' o f f i c e à p a r t i r d u t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s c i - d e s s u s . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e t o c t o b r e 1 9 8 3 . 3 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 3 6 R S 4 1 6 . 2 1 1 1 R S 4 1 6 . 2 1 9 8 3 — 8 4 2 1 3 5 9I O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 o c t o b r e 1 9 6 5 0 s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . a L e s i n d e m n i t é s e n e s p è c e s p o u r l a s u b s i s t a n c e s o n t l e s s u i v a n t e s : F r . a . I n d e m n i t é s d e v i v r e s ( d é j e u n e r 1 f r . 4 0 , d î n e r o u souper 2 f r . 8 0 ) 7 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 2 6 1 > R S 5 1 0 . 3 1 1 3 6 0 1 9 8 3 — 7 3 9I O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i - r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 1 e r a l . ' L ' i n d e m n i t é d e s e r v i c e ( s e r v i c e , c o u v e r t , l i n g e d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) p a y é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l a s u b s i s t a n c e f o u r n i e p a r l a t r o u p e e s t , p a r o f f i c i e r e t p a r j o u r , d e : a . 4 f r . 6 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l a l l a n t j u s q u ' à 3 0 o f f i c i e r s p a r c a n t i n e ; b . 4 f r . 3 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l supérieur à 3 0 o f f i c i e r s p a r c a n t i n e . A r t . 1 4 L o r s q u e d u p e r s o n n e l d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e s t e n ' s e r v i c e d a n s d e s h ô p i - t a u x c i v i l s , l ' i n d e m n i t é p o u r i n c o n v é n i e n t s , p a r h o m m e e t p a r j o u r , e s t d e : a . 2 f r a n c s s ' i l s ' a g i t d ' u n e n g a g e m e n t t e c h n i q u e , à l ' o c c a s i o n d ' u n s e r v i c e d a n s u n c o r p s d e t r o u p e , o r d o n n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i - t a i r e s d e l ' a r m é e ; b . 3 f r a n c s s ' i l s ' a g i t d e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d e s p é c i a l i s t e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e t , p o u r l e s s o l d a t s d ' h ô p i t a l , d u s e r v i c e a c c o m p l i e n c o m - p l é m e n t d e l e u r é c o l e d e r e c r u e s ( s e r v i c e s a c c o m p l i s i s o l é m e n t ) . A r t . 2 7 ' L e s o r d o n n a n c e s a u x i l i a i r e s r e ç o i v e n t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u i v a n t e s p o u r l e s e r v i c e : 1 1 R S 5 1 0 . 3 1 1 1 9 8 3 - 7 7 1 1 3 6 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 a . D e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s , p i l o t e s m i l i - t a i r e s , é l è v e s p i l o t e s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e d e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c l a s - s e s d e f o n c t i o n 1 a à 4 F r . P a r j o u r 3 . 5 5 I n d e m n i t é d e v a c a n c e s e t d e j o u r s d e r e p o s — . 3 5 I n d e m n i t é p o u r a b s e n c e s e n c a s d e m a l a d i e — . 1 0 Total 4 . — b . D e s s e r g e n t s , c a p o r a u x e t c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e d e f o n c t i o n 5 F r . P a r j o u r 2 . 6 5 I n d e m n i t é d e v a c a n c e s e t d e j o u r s d e r e p o s — . 2 7 I n d e m n i t é p o u r a b s e n c e s e n c a s d e m a l a d i e — . 0 8 Total 3 . - 2 L e s c o t i s a t i o n s d u e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s , n o t a m m e n t a u x a s s u r a n c e s v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , i n v a l i d i t é , c h ô m a g e e t a c c i d e n t s , a i n s i q u ' a u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n s o n t d é d u i t e s d e c e s i n d e m n i t é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 8 6 2 5 1 3 6 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 2 » r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L'annexe 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 2 » r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 6 - 1 1 L a l i s t e d e s t u n n e l s s i t u é s d a n s l e C a n t o n d e s G r i s o n s e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : G R N 1 3 C o i r e — T h u s i s I s l a B e l l a G R . . . R o n g e l l e n I I C h . 6 - 2 1 L a l i s t e d e s t r o n ç o n s d e r o u t e s i t u é s d a n s l e C a n t o n d e Bâle-Ville e s t c o m - p l é t é e c o m m e i l s u i t : B S B â l e e t R i e h e n , « R i e h e n s t r a s s e » - « A e u s s e r e B a s e l s t r a s s e » ( t r o n ç o n c o m p r i s e n t r e « F a s a n e n s t r a s s e / A l l m e n d s t r a s s e » e t « R a u r a c h e r - s t r a s s e » , l o n g u e u r e n v . 1 k m ) ; B S R i e h e n , « A e u s s e r e B a s e l s t r a s s e » ( t r o n ç o n c o m p r i s e n t r e « R a u m - c h e r s t r a s s e » e t « B ä u m l i h o f s t r a s s e » , l o n g u e u r e n v . 2 0 0 m ) * ; B S R i e h e n , « R a u r a c h e r s t r a s s e » ( t r o n ç o n c o m p r i s e n t r e « A e u s s e r e B a s e l s t r a s s e » e t « B ä u m l i h o f s t r a s s e » , l o n g u e u r e n v . 2 0 0 m ) * , B S R i e h e n , « W e i l s t r a s s e » . . . » R S 7 4 1 . 6 2 1 1 9 8 3 - 7 9 7 1 3 6 3S D R R O 1 9 8 3 I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 3 . 4 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 6 2 2 � 1 3 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s p o u r l e s s e m e n c e a u x i n d i g è n e s L o r s d e l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s c e r t i f i é e s , u n m a x i m u m d e 3 f r . 9 5 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a j o u t é a u x p r i x d e s p r o d u c t e u r s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s t a x e s , l e s l i c e n c e s , l e s c o n t r i b u t i o n s , e t c . 2 P o u r l a v e n t e a u x p l a n t e u r s l e supplément a p p l i c a b l e s u r l e p r i x p a y é a u x p r o d u c t e u r s n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 1 6 f r . 8 5 p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s à l'article l e r . 3 L o r s q u e l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s a p p r o v i s i o n n e n t d i r e c t e m e n t d e s p l a n t e u r s o u d e s d é t a i l l a n t s p o u r d e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 5 0 0 0 k g p a r s o r t e , à l a d e m a n d e d ' i m p o r t a t e u r s o u d e g r o s s i s t e s , i l s o n t l e d r o i t d e r e v e n d i q u e r , a u p r o r a t a d e l e u r s p r e s t a t i o n s , u n e p a r t d e l a m a r g e d e g r o s p o u r l e u r s u r c r o i t d e t r a v a i l . R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 2 1 1 R S 9 4 2 . 3 0 4 1 9 8 3 — 8 3 9 1 3 6 5 L e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s m a x i m u m s s ' é l è v e n t à : A r t . 2 M a r g e s c o m m e r c i a l e s F r . p a r 1 0 0 k g — E x p é d i t e u r s ( s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s ) 3 . - - G r o s s i s t e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s a u x r e v e n d e u r s q u i a p p r o v i s i o n n e n t d i r e c t e m e n t l e s planteurs ( y c o m p r i s l e s c o n t r i - b u t i o n s a u x f o n d s d e l a P l a n t - U n i o n e t à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e ) 4 . 5 0 — R e v e n d e u r s p o u r l e s s e m e n c e a u x l i v r é s d i r e c t e m e n t a u x p l a n - t e u r s ( y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f o n d s d e l a P l a n t - U n i o n e t à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e 5 . 4 0P o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s R O 1 9 8 3 A r t . 3 E m b a l l a g e s U n s u p p l é m e n t q u i n e d é p a s s e r a p a s 2 f r a n c s p o u r 1 0 0 k g , p e u t ê t r e f a c t u r é p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s e n s a c s d e j u t e n e u f s . A r t . 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i - c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s m u l t i p l i c a t e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t e n c o n f o r m i t é d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a n c i e n n e D i v i s o n d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' A C F d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . I l s d o i v e n t provenir d e l o t s c e r t i f i é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . L a F é d é r a - t i o n s u i s s e d e s é l e c t i o n n e u r s d o i t c o n t r ô l e r l e s p l a n t s à l a l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . A r t . 5 M a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l e s s e m e n c e a u x i m p o r t é s ' U n e m a r g e d e c o m m e r c e d e g r o s d e 4 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g a u maximum p e u t ê t r e a p p l i q u é e s u r l e s p r i x d e r e v i e n t m o y e n s d e s s e m e n c e a u x i m p o r t é s . 2 P o u r d e s s e m e n c e a u x d e c o n s o m m a t i o n , u n e m a r g e d e c o m m e r c e i n t e r - m é d i a i r e d e 5 f r . 4 0 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a p p l i q u é e . A r t . 6 F r a i s d e t r a n s p o r t ' P o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s s u s m e n t i o n n é e s d e s e m e n c e a u x i n d i g è n e s e t p o u r l e s t u b e r c u l e s é t r a n g e r s , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e f f e c t i f s e n S u i s s e p e u - v e n t ê t r e f a c t u r é s a u x d e s t i n a t a i r e s . 2 L e s f r a i s d e t r a n s p o r t d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é s s é p a r é m e n t s u r l e s d o c u - m e n t s d e v e n t e . A r t . 7 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d e s d i t s s t a d e s d u c o m m e r c e p a r t i c i p e n t à u n e t r a n s a c t i o n , i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l e s m a r g e s m a x i m u m s f i x é e s . A r t . 8 S u p p l é m e n t s d e s t o c k a g e L e s s u p p l é m e n t s m a x i m u m s d e s t o c k a g e p o u r l e s l i v r a i s o n s a u d é b u t d e l ' a n n é e s e r o n t f i x é s s é p a r é m e n t , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . L ' U n i o n s u i s s e p o u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e l e s c o m m u n i - q u e r a d i r e c t e m e n t a u x e n t r e p r i s e s e t g r o u p e m e n t s i n t é r e s s é s . ' > R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 3 6 6P o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s R O 1 9 8 3 A r t . 9 O f f r e s d e p r i x L e s importateurs e t l ' U n i o n s u i s s e p o u r l e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , p a r é c r i t , l e s p r i x a u x q u e l s i l s o f f r e n t l e u r s m a r c h a n d i s e s . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d e s e - m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 3 . 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 6 2 8 ' ) R O 1 9 8 2 1 8 5 3 1 3 6 7A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e d u 6 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e , s i g n é l e 1 1 j u i n 1 9 8 2 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 6 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 7 9 3 6 F F 1 9 8 2 I I I 1 0 0 5 1 3 6 8 1 9 8 3 - 6 0 6 �A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 1 j u i n 1 9 8 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 j u i n 1 9 8 3 1 > I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r l e Z e f n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l , d é s i r e u x d e c o m p l é t e r l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e , d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 9 2 ) ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n - t i o n » ) , o n t r é s o l u d e c o n c l u r e u n A v e n a n t à l a d i t e C o n v e n t i o n e t , à c e t e f f e t , o n t n o m m é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , à s a v o i r L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , M o n s i e u r A d e l r i c h S c h u l e r , D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , B e r n e , L e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l , S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r A d o l f o M a r t i n - G a m e r o y G o n z a l e z - P o s a d a , A m b a s s a d e u r d ' E s p a g n e e n S u i s s e , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e p r e m i e r , a l i n é a A , l e t t r e b ) , d e l a C o n v e n - t i o n e s t c o m p l é t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : l e r é g i m e d e s t r a v a i l l e u r s d e s m i n e s d e c h a r b o n , l e r é g i m e d e s e m p l o y é s d e s c h e m i n s d e f e r , l e r é g i m e d e s a r t i s t e s , l e r é g i m e d e s é c r i v a i n s , l e r é g i m e d e s r e p r é s e n t a n t s d e c o m m e r c e , l e r é g i m e d e s t o r e r o s , l e r é g i m e d e s j o u e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e f o o t b a l l , l e r é g i m e d e s é t u d i a n t s . » R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 3 3 2 . 2 1 I ) R O 1 9 8 3 1 3 6 8 2 ) R O 1 9 7 0 9 5 2 1 9 8 3 - 6 0 7 1369S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 2 . L ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e p r e m i e r , a l i n é a B , d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n e l e t t r e e ) q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « e . A la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s T i t r e s I V e t V d e la C o n v e n t i o n , l e s p o i n t s 1 4 , 1 5 e t 1 6 d u P r o t o c o l e f i n a l à l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e l e p o i n t 1 7 i n - t r o d u i t p a r l e p r é s e n t A v e n a n t d a n s l e P r o t o c o l e f i n a l à la C o n v e n - t i o n . » 3 . U n a r t i c l e 4 a l i b e l l é c o m m e i l s u i t e s t i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 4 d e la C o n v e n - t i o n : « L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s e n g a g é s c o m m e m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e d e r n i e r E t a t . » 4 . L ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s la t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u e l e m o n t a n t d e la r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e q u e p e u t p r é t e n d r e u n r e s s o r t i s s a n t e s p a g n o l q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e e s t i n f é r i e u r o u é g a l à d i x p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , c e l u i - c i n ' a d r o i t q u ' à u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e é g a l e à la v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e d u e . L e r e s s o r t i s s a n t e s p a g n o l q u i a b é n é f i c i é d ' u n e t e l l e r e n t e p a r t i e l l e e n S u i s s e e t q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l e t e r r i t o i r e h e l v é t i q u e r e ç o i t é g a l e m e n t u n e t e l l e i n d e m n i t é . L o r s q u e l e m o n t a n t d e la r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r à d i x p o u r c e n t m a i s i n f é r i e u r o u é g a l à v i n g t p o u r c e n t d e la r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , l e r e s s o r t i s s a n t e s p a g n o l q u i n e r é s i d e p a s e n Suisse o u q u i la q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t p e u t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r d a n s l e c o u r s d e la p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e la r e n t e s i l e d i t r e s s o r t i s s a n t r é s i d e h o r s d e S u i s s e a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é , e t l o r s d e s o n d é p a r t d e S u i s s e s ' i l a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e d a n s c e p a y s . L o r s q u e l ' i n d e m n i t é u n i q u e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e s u i s s e , n i l e b é n é f i c i a i r e n i s e s s u r v i v a n t s n e p e u v e n t p l u s f a i r e v a l o i r d e d r o i t e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u des c o t i s a t i o n s v e r s é e s j u s q u ' a l o r s . » 5 . U n a r t i c l e 7 a l i b e l l é c o m m e i l s u i t e s t i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n - t i o n : « 1 P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d ' i n v a l i d i t é s u i s s e , l e r e s s o r - t i s s a n t e s p a g n o l c o n t r a i n t d ' a b a n d o n n e r s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , m a i s d o n t l ' é t a t d ' i n v a l i d i t é e s t c o n s t a t é d a n s c e p a y s , e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a s s u r é a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é e t d o i t a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s et i n v a l i d i t é s u i s s e c o m m e s ' i l a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . 1 3 7 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 2 E s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é c o m m e a s s u r é a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s l e r e s s o r t i s s a n t e s p a g n o l q u i b é n é f i c i e d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l . » 6 . A l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n , l a n u m é r o t a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 e s t s u p p r i m é e e t l e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s o n t a b r o g é s . 7 . L e t i t r e I I I , c h a p i t r e p r e m i e r , s e c t i o n B , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « A r t i c l e 1 1 Q u a n d u n t r a v a i l l e u r a u q u e l s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n a é t é s o u m i s s u c c e s s i v e m e n t o u a l t e r n a t i v e m e n t a u x l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n - t r a c t a n t s , l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s e t l e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s s o u s c h a c u n e d e s d i t e s l é g i s l a t i o n s p o u r r o n t ê t r e t o t a l i s é e s d u c ô t é e s p a - g n o l , e n t a n t q u ' e l l e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s , p o u r l ' o u v e r t u r e , l e m a i n t i e n o u l e r e c o u v r e m e n t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e s e c t i o n . A r t i c l e 1 2 Q u a n d u n t r a v a i l l e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e p o u r a c q u é r i r u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e o u d e d é c è s - s u r v i e s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e r e c o u r i r à l a t o t a l i s a t i o n d e s p é r i o d e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l'Institut e s p a g n o l c o m p é t e n t a c c o r d e u n e p r e s t a t i o n d o n t l e m o n t a n t n ' e s t f o n c t i o n q u e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e . A r t i c l e 1 3 1 S i u n t r a v a i l l e u r o u s e s a y a n t s d r o i t n e s a t i s f o n t p a s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e p o u r a c q u é r i r u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e o u d e d é c è s - s u r v i e e n t e n a n t c o m p t e e x c l u s i v e m e n t d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s e t d e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s s o u s l a d i t e l é g i s l a t i o n , l ' I n s t i t u t e s p a g n o l c o m p é t e n t v é r i f i e r a s ' i l e x i s t e u n d r o i t a u x d i t e s p r e s t a t i o n s e n r e c o u r a n t à l a t o t a l i s a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n d e c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t , s i t e l e s t l e c a s , i l d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e c e s p r e s t a t i o n s s e l o n l e s r è g l e s s u i v a n t e s : a . I l d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t t h é o r i q u e d e l a p r e s t a t i o n à l a q u e l l e l ' i n - t é r e s s é a u r a i t d r o i t s i t o u t e s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a v a i e n t é t é a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e . b . S u r l a b a s e d u d i t m o n t a n t , i l f i x e r a l e m o n t a n t d û a u p r o r a t a d e l a d u r é e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e p a r r a p - port à l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; c e m o n t a n t c o n s t i t u e l a p r e s t a t i o n d u e à l ' i n t é r e s s é . L o r s d u c a l c u l d e s p e n s i o n s d e v i e i l l e s s e , l e t o t a l d e s p é - 1 3 7 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 r i o d e s a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s des d e u x E t a t s n e p o u r r a p a s d é p a s s e r l a d u r é e m a x i m a l e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n à c e t e f f e t s e l o n la l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e . 2 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s t r a v a i l l e u r s q u i s o n t a s s u r é s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e o u q u i p e u v e n t p r é - t e n d r e u n e p r e s t a t i o n d e c e t t e a s s u r a n c e s o n t c o n s i d é r é s e n é t a t d ' e x e r c e r l e u r s d r o i t s c o m m e s ' i l s é t a i e n t a s s u r é s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e d e v i e i l l e s s e e t d e d é c è s - s u r v i e e n v u e d e l ' a t t r i b u t i o n d e s p r e s t a t i o n s p r é - v u e s p a r c e t t e l é g i s l a t i o n . 3 L o r s q u e l e m o n t a n t d e la p e n s i o n d e v i e i l l e s s e o u d e d é c è s - s u r v i e , c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , q u e p e u t p r é t e n d r e u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e q u i n e r é s i d e p a s e n E s p a g n e e s t i n f é r i e u r à d i x p o u r c e n t d u s a l a i r e m i n i m a l i n t e r p r o f e s s i o n n e l e n v i g u e u r e n E s p a g n e , l ' i n t é - r e s s é n ' a d r o i t q u ' à u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a p e n s i o n d u e . L e r e s s o r t i s s a n t s u i s s e q u i a b é n é f i c i é e n E s p a g n e d ' u n e t e l l e p e n s i o n et q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l e t e r r i t o i r e e s p a g n o l r e ç o i t é g a l e m e n t u n e t e l l e i n d e m n i t é . L o r s q u e l e m o n t a n t d e la p e n s i o n e s t s u p é r i e u r à dix p o u r c e n t m a i s i n f é r i e u r o u é g a l à v i n g t p o u r c e n t d u d i t s a l a i r e m i n i m a l i n t e r p r o f e s s i o n - n e l , l e r e s s o r t i s s a n t s u i s s e q u i n e r é s i d e p a s e n E s p a g n e o u q u i l a q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t p e u t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a p e n s i o n o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r d a n s l e c o u r s d e l a p r o c é - d u r e d e f i x a t i o n d e l a p e n s i o n s i l e d i t r e s s o r t i s s a n t r é s i d e h o r s d ' E s p a g n e a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e ( ' é v é n e m e n t a s s u r é , e t l o r s d e s o n d é p a r t d ' E s p a g n e s ' i l b é n é f i c i e d é j à d ' u n e p e n s i o n d a n s c e p a y s . L o r s q u e l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a é t é v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e e s p a g n o l e , ni l e b é n é f i c i a i r e n i s e s a y a n t s d r o i t n e p e u v e n t p l u s f a i r e v a l o i r d e d r o i t e n v e r s c e t t e a s s u r a n c e e n v e r t u d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s j u s q u ' a l o r s . 4 A u x f i n s d ' a t t r i b u t i o n d e l a p r e s t a t i o n d ' i n v a l i d i t é p o u r c a u s e d e m a l a d i e et a u cas o ù l ' i n s t i t u t d é b i t e u r s e r a i t u n i n s t i t u t e s p a g n o l d u f a i t d e l a s u r - v e n a n c e d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l a l o r s q u e l e t r a v a i l l e u r é t a i t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e , l e d i t i n s t i t u t d o i t a c c o r d e r l e m o n t a n t t h é o r i q u e a u q u e l i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a l e t t r e a d u p a r a g r a p h e p r e m i e r , e n t o t a l i s a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l e s l é g i s l a t i o n s des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 4 S i , l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 , la t o t a l i t é o u u n e p a r t i e des p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s c h o i s i e s p a r u n t r a v a i l l e u r p o u r d é t e r m i n e r l a b a s e r é g u l a t r i c e d e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n à l a q u e l l e i l a d r o i t o n t é t é a c c o m - p l i e s s o u s l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , l ' I n s t i t u t e s p a g n o l c o m p é t e n t d é t e r m i n e r a c e t t e b a s e e n p r e n a n t l e s b a s e s m i n i m a l e s d e c o t i s a t i o n s q u i , d u r a n t t o u t e c e t t e p é r i o d e o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i , a u r a i e n t é t é a p p l i c a b l e s e n E s p a g n e a u x t r a v a i l l e u r s d e l a m ê m e p r o f e s s i o n q u e c e l l e e x e r c é e e n E s p a g n e e n 1 3 7 2 �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1983 d e r n i e r l i e u p a r l a p e r s o n n e q u i d é c l e n c h e l e d r o i t à la p r e s t a t i o n o u , s ' i l s ' a g i t d e t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s o u d ' a u t r e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s a u s y s t è m e d e c o t i s a t i o n s a n a l o g u e , e n p r e n a n t l a b a s e d e c o t i s a t i o n s u r l a q u e l l e l e t r a v a i l l e u r a c o t i s é e n d e r n i e r l i e u . E n a u c u n c a s l a b a s e r é g u l a t r i c e a p p l i c a b l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à l a m o y e n n e d u s a l a i r e m i n i m a l i n t e r p r o f e s s i o n n e l e n v i g u e u r d u r a n t l a p é r i o d e c h o i s i e . A r t i c l e 1 5 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é p r o v i s o i r e e t p e r m a n e n t e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e e s p a g n o l e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s e s p a g n o l s . T o u t e f o i s , l e s d é c l a r a t i o n s i n i t i a l e s d ' i n v a l i - d i t é p o u r l e s d e g r é s d ' i n c a p a c i t é p e r m a n e n t e p a r t i e l l e o u t o t a l e p o u r l a p r o f e s s i o n h a b i t u e l l e n e f e r o n t p a s l ' o b j e t d e r é v i s i o n e n r a i s o n d ' a g g r a - v a t i o n s s u b i e s p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s e n cas d e r é s i d e n c e h o r s d ' E s p a g n e . » 8 . L ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s la t e n e u r s u i v a n t e : « P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « a u t o r i t é c o m - p é t e n t e » d é s i g n e : E n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; E n c e q u i c o n c e r n e l ' E s p a g n e : L e M i n i s t è r e d e l a S a n t é e t d e la S é c u r i t é S o c i a l e . » 9 . L ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n s e c o n d p a r a g r a p h e d e l a t e n e u r s u i v a n t e : « 2 L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u r i d i c t i o n n e l l e s a i n s i q u e l e s i n s t i t u - t i o n s d ' a s s u r a n c e des d e u x E t a t s p e u v e n t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e t a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e u r s l a n g u e s officielles.» 1 0 . L ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p e u t p r é t e n d r e des p r e s t a t i o n s s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s légales d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r u n d o m m a g e s u r v e n u s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t e t a l e d r o i t d e r é c l a m e r à u n t i e r s l a r é p a r a t i o n d e c e d o m m a g e e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e d e r n i e r E t a t , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d é b i t r i c e d e s p r e s t a t i o n s d u p r e m i e r E t a t l u i e s t s u b r o g é e d a n s l e d r o i t à r é p a r a t i o n à l ' é g a r d d u t i e r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s légales q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s ; l ' a u t r e E t a t r e c o n n a î t c e t t e s u b r o g a t i o n . » 1 3 7 3S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 1 1 . U n a r t i c l e 2 9 a l i b e l l é c o m m e i l s u i t e s t i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 2 9 d e la C o n v e n t i o n : « 1 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n s t i t u e n t u n e c o m m i s s i o n m i x t e q u i s e r a c h a r - g é e , s o u s r é s e r v e d e s c o m p é t e n c e s é t a b l i e s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e v e i l l e r à la b o n n e a p p l i c a t i o n d e c e t t e C o n v e n t i o n e t d e d i s c u t e r t o u t e q u e s t i o n r e l a t i v e a u x b r a n c h e s d e l a s é c u r i t é s o c i a l e v i s é e s p a r l a d i t e C o n v e n t i o n . E l l e p e u t , l e c a s é c h é a n t , f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l a r é v i s i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e s o n P r o t o c o l e f i n a l , d e s o n o u s e s A v e n a n t s e t des A r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s y r e l a t i f s . 2 L a C o m m i s s i o n m i x t e s e r a c o m p o s é e d ' u n n o m b r e é g a l d e r e p r é s e n t a n t s des a d m i n i s t r a t i o n s i n t é r e s s é e s d e s d e u x E t a t s . C h a q u e d é l é g a t i o n p o u r r a s ' a d j o i n d r e l e s e x p e r t s n é c e s s a i r e s . 3 L a c o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i t à l a d e m a n d e d e l ' u n o u l ' a u t r e des E t a t s c o n t r a c t a n t s a l t e r n a t i v e m e n t e n S u i s s e o u e n E s p a g n e . » 1 2 . L ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n e s t a b r o g é . 1 3 . L e p o i n t 1 d u P r o t o c o l e f i n a l à l a C o n v e n t i o n e s t a b r o g é . 1 4 . U n p o i n t 2 a l i b e l l é c o m m e i l s u i t e s t i n s é r é a p r è s l e p o i n t 2 d u P r o t o c o l e f i n a l à l a C o n v e n t i o n : « L a C o n v e n t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x r é f u g i é s a u s e n s d e l a C o n - v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 e t d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f s a u s t a t u t d e s r é f u g i é s e t a u x a p a t r i d e s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r s f a m i l l e s e t à l e u r s s u r v i v a n t s , e n t a n t q u e c e u x - c i f o n d e n t l e u r s d r o i t s s u r c e u x d e s d i t s r é f u g i é s o u a p a t r i d e s , l o r s q u ' i l s r é s i d e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s . Les d i s p o s i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s d e l a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e s o n t r é s e r v é e s . P a r a p a t r i d e i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e u n e p e r s o n n e q u ' a u c u n Etat n e c o n s i d è r e c o m m e s o n r e s s o r t i s s a n t p a r a p p l i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n . » 1 5 . L e p o i n t 9 d u P r o t o c o l e f i n a l à l a C o n v e n t i o n e s t a b r o g é ; i l e s t r e m p l a c é p a r u n n o u v e a u p o i n t 9 q u i a la t e n e u r s u i v a n t e : « L e s r e m b o u r s e m e n t s d e c o t i s a t i o n s p a y é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e q u i o n t é t é e f f e c t u é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' o c t r o i d e r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 d e la C o n v e n t i o n ; d a n s c e s c a s t o u t e f o i s , l e m o n t a n t des c o t i s a t i o n s r e m b o u r s é e s e s t i m p u t é s u r c e l u i d e s r e n t e s à v e r s e r . » 1 6 . L e p o i n t 1 4 d u P r o t o c o l e f i n a l à l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L o r s q u e l e s t r a v a i l l e u r s e s p a g n o l s o c c u p é s e n S u i s s e — e x c e p t i o n f a i t e d e c e u x q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t — n e s o n t p a s d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e a s s u r a n c e des s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s 1 3 7 4 c �S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 s u r l ' a s s u r a n c e e n cas d e m a l a d i e et d ' a c c i d e n t s , l e u r e m p l o y e u r d o i t veiller à c e q u ' i l s c o n t r a c t e n t u n e t e l l e a s s u r a n c e , e t , s ' i l s n e l e f o n t p a s , d o i t e n c o n c l u r e u n e p o u r e u x . I l p e u t d é d u i r e d e l e u r s a l a i r e l a c o t i s a t i o n n é c e s s a i r e , d e s e n t e n t e s d i f f é r e n t e s e n t r e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e m e u r a n t r é s e r v é e s . » 1 7 . U n p o i n t 1 7 l i b e l l é c o m m e i l s u i t e s t a j o u t é a u P r o t o c o l e f i n a l : « S u r l e u r d e m a n d e e t m o y e n n a n t l e p a i e m e n t des c o t i s a t i o n s f i x é e s c h a q u e a n n é e p a r l ' a u t o r i t é e s p a g n o l e c o m p é t e n t e , l e s b é n é f i c i a i r e s r é s i - d a n t e n E s p a g n e des d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p e n s i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u i s s e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s à l e u r c h a r g e v i v a n t d a n s l e u r m é n a g e , a u r o n t d r o i t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n e s p a g n o l e c o m m e l e s b é n é f i c i a i r e s d e p e n s i o n s e s p a g n o l e s . » A r t i c l e 2 1 L e p r é s e n t A v e n a n t s e r a r a t i f i é e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e n s e r o n t é c h a n g é s à M a d r i d a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 I I e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t A v e n a n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r l a m ê m e d u r é e q u e l a C o n v e n - t i o n e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à s o n a r t i c l e 3 3 . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t s i g n é l e p r é s e n t A v e n a n t . F a i t à B e r n e , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s e n l a n g u e s f r a n ç a i s e et e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t foi, l e 1 1 j u i n 1 9 8 2 . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l suisse: A d e l r i c h S c h u l e r 2 7 9 3 6 P o u r l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l : A d o l f o M a r t i n - G a m e r o y G o n z a l e z - P o s a d a 1 3 7 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e t h é d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 3 9 9 3 ) A r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 L'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 j u i l l e t 1 9 6 2 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r - v e s d e f è v e s e t d e g r a i s s e d e c a c a o e s t a b r o g é . L i r e : 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l a constitution d e r é s e r v e s d e t h é e s t a b r o g é e . 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e O r d o n n a n c e 8 4 c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n des a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n des s a l a i r e s d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 3 9 1 9 1 1 6 0 ) A r t i c l e 1 0 , l e ' a l i n é a , l e t t r e b A u l i e u d e : b . L e s a u t r e s p e r s o n n e s . . . e t d o n t l e r e v e n u a n n u e l n e d é p a s s e p a s 1 6 8 0 f r a n c s o u , . . . L i r e : b . L e s a u t r e s p e r s o n n e s . . . e t d o n t l e r e v e n u m e n s u e l n e d é p a s s e p a s 1 6 8 0 f r a n c s o u , . . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 3 7 6 2 8 6 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-41 vom 25.10.1983 (S. 1357-1376) RO-1983-41 du 25.10.1983 (p. 1357-1376) RU-1983-41 del 25.10.1983 (p. 1357-1376) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 25.10.1983 Date Data Seite 1357-1376 Page Pagina Ref. No 30 004 696 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.