R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 3 2 7 a o û t 1 9 9 6 2 4 5 0 R a d i o a c t i v i t é des i n s t r u m e n t s h o r a i r e s 2 4 5 1 D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n 2 4 6 1 S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l 2 4 6 6 L o i f é d é r a l e sur l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) . ( 1 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S ) 2 4 4 9O r d o n n a n c e s u r l a r a d i o a c t i v i t é d e s i n s t r u m e n t s h o r a i r e s A b r o g a t i o n d u 8 j u i l l e t 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 8 f é v r i e r 1 9 8 4 1 ) s u r l a r a d i o a c t i v i t é d e s i n s t r u m e n t s h o r a i r e s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e l e r a o û t 1 9 9 6 . 8 j u i l l e t 1 9 9 6 D é p a r t m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 6 3 0 1 ) R O 1 9 8 4 2 4 3 2 4 5 0 1 9 9 6 - 4 8 2l � O r d o n n a n c e s u r l e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e livraison d u 8 j u i l l e t 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 8 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n ( O R a P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é p u t é s : a . e m b a l l a g e s i n t é r i e u r s : l e s r é c i p i e n t s t e l s q u e s a c s e n p o l y é t h y l è n e o u b o î t e s d a n s l e s q u e l s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a - t i o n d e l i v r a i s o n ; b . e m b a l l a g e s : l e s f û t s s e l o n l ' a n n e x e 2 o u d ' a u t r e s r é c i p i e n t s d a n s l e s q u e l s s o n t d é p o s é s d e s e m b a l l a g e s i n t é r i e u r s c o n t e n a n t d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n ; c . d é c h e t s b r u t s : l e s d é c h e t s n o n c o n d i t i o n n é s t e l s q u ' i l s s o n t l i v r é s à l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r ( I P S ) . S e c t i o n 2 : T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d a n s l ' e n t r e p r i s e A r t . 2 S é p a r a t i o n e t r a m a s s a g e 1 L e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s b r u t s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d e s d é c h e t s i n a c t i f s . 2 I l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s , s é p a r é s p a r s o r t e e t p a r c l a s s e s e l o n l ' a n n e x e 1 , d a n s d e s e m b a l l a g e s i n t é r i e u r s a p p r o p r i é s q u i n e s o n t u t i l i s é s à a u c u n e a u t r e f i n . A r t . 3 D é c h e t s r é a c t i f s e t t o x i q u e s D a n s l e c a s d e s d é c h e t s d o n t l e s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s p r é s e n t e n t u n r i s q u e a c c r u l o r s d u r a m a s s a g e , d e l ' e m b a l l a g e , d e l ' e x p é d i t i o n e t d e s a u t r e s m a n u t e n t i o n s e f f e c t u é e s à l ' I P S ( i n c i n é r a t i o n , s o l i d i f i c a t i o n ) , d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s , e n a c c o r d a v e c l ' I P S , a v a n t l e u r m i s e e n e m b a l l a g e s . R S 8 1 4 . 5 5 7 1 ) R S 8 1 4 . 5 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 1 2 9 1996 - 4 8 3 2 4 5 1D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 2 L e s d é c h e t s c h i m i q u e m e n t t o x i q u e s , q u i n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f o r m é s e n s u b s - t a n c e s n o n t o x i q u e s e t qui p r é s e n t e n t u n d a n g e r c o r r e s p o n d a n t à l a c l a s s e d e t o x i c i t é 1 , 2 o u 3 s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s , e t l e s d é c h e t s i n f e c t i e u x e t p u t r e s c i b l e s d o i v e n t , e n a c c o r d a v e c l ' I P S , ê t r e t r a i t é s d a n s l e s e n t r e p r i s e s e t l i v r é s s é p a r é m e n t d e s a u t r e s d é c h e t s . S e c t i o n 3 : L i v r a i s o n e t d é c l a r a t i o n A r t . 4 L i v r a i s o n à l ' I P S 1 P o u r l a l i v r a i s o n à l ' I P S , o n u t i l i s e r a e n r è g l e g é n é r a l e c o m m e e m b a l l a g e des f û t s d e 3 0 , 1 0 0 o u 2 0 0 1 s e l o n l ' a n n e x e 2 . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' I P S , o n p o u r r a a u s s i u t i l i s e r d ' a u t r e s r é c i p i e n t s . 3 L e s s o r t e s A , B , C e t D d o i v e n t ê t r e livrées s é p a r é m e n t des a u t r e s s o r t e s , d a n s d e s e m b a l l a g e s à p a r t . 4 L ' I P S p e u t f i x e r des c o n d i t i o n s s p é c i a l e s p o u r la l i v r a i s o n d e s d é c h e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 . A r t . 5 C a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t 1 P o u r c h a q u e e m b a l l a g e à l i v r e r , o n r e m p l i r a u n e c a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t s e l o n l ' a n n e x e 3 . 2 P o u r c h a q u e e m b a l l a g e i n t é r i e u r à l i v r e r , o n r e m p l i r a u n e c a r t e d ' a c c o m p a g n e - m e n t s e l o n l ' a n n e x e 4 , s u r l a q u e l l e s e r o n t i n d i q u é s t o u s l e s r a d i o n u c l é i d e s . A r t . 6 M a r q u a g e 1 C h a q u e e m b a l l a g e d o i t p o r t e r la m a r q u e s e l o n l ' a n n e x e 3 . 2 C h a q u e e m b a l l a g e i n t é r i e u r d o i t ê t r e m u n i d ' u n e é t i q u e t t e p o r t a n t l a m a r q u e s e l o n l ' a n n e x e 4 . A r t . 7 D e s c r i p t i o n des d é c h e t s d e h a u t e a c t i v i t é P o u r l e s d é c h e t s d o n t l e s activités p a r e m b a l l a g e s o n t s u p é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 0 0 d e f o i s la l i m i t e d ' e x e m p t i o n L E a b s s e l o n l ' a n n e x e 3 O R a P , l ' I P S p e u t e x i g e r , e n p l u s d e l a c a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t , u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e des d é c h e t s . S e c t i o n 4 : C a m p a g n e d e r a m a s s a g e A r t . 8 1 E n a c c o r d a v e c l ' I P S , l ' O F S P o r g a n i s e , e n r è g l e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , u n e c a m p a g n e d e r a m a s s a g e des d é c h e t s r a d i o a c t i f s à l i v r e r . 1 ) R S 8 1 4 . 8 0 2 4 5 2D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 2 D a n s d e s c a s j u s t i f i é s e t e n a c c o r d a v e c l ' O F S P e t l ' I P S , des d é c h e t s p e u v e n t ê t r e l i v r é s h o r s d e l a c a m p a g n e d e r a m a s s a g e . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s d o i v e n t ê t r e l i v r é s d a n s l e s t r o i s ans q u i s u i v e n t l e u r p r o d u c t i o n . S e c t i o n 6 t E m o l u m o n t c A r t . 9 P o u r la p r i s e e n c h a r g e d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n , l ' O F S P p e r ç o i t des é m o l u m e n t s q u i c o u v r e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s le d o m a i n e d e la r a d i o p r o t e c t i o n . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a r s 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t le r a m a s s a g e e t l ' e x p é d i t i o n des d é c h e t s r a d i o a c t i f s e s t a b r o g é e . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' L a o û t 1 9 9 6 . 8 j u i l l e t 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 6 4 1 ' l R S 8 1 4 . 5 6 2 ) R O 1 9 7 7 5 9 7 , 1 9 8 7 5 6 2 2 4 5 3D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , 2 e a l . ) S o r t e s e t c l a s s e s d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s * L e r a d i u m 2 2 6 d o i t ê t r e t r a i t é c o m m e u n g a z : < I M B q à e n f e r m e r d a n s u n e b o i t e m é t a l l i q u e é t a n c h e a u g a z > I M B q à l i v r e r d a n s u n e m b a l l a g e d e t y p e A a y a n t s u b i u n t e s t d e t y p e * * a p r è s a c c o r d d e l ' I P S 2 4 5 4 S o r t e R a d i o n u c l é i d e A R a - 2 2 6 * D H - 3 E C - 1 4 A m - 2 4 1B t o u s l e s a u t r e s é m e t t e u r s aC é m e t t e u r s ß / y ( p é r i o d e > 6 0 j o u r s , y c o m p r i s l e s s o u r c e s ß e t y ) s o u r c e s d e n e u t r o n s F C l a s s e C o n d i t i o n n e m e n tT y p e d e d é c h e t n e u t r a l i s é , e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * * e t é t a n c h e , e n t o u r é d e c o p e a u x 3 l i q u i d e , a q u e u x e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * *5 m é t a l l i q u e e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * *7 s o l i d e , m é l a n g é g a z e u x * e n e m b a l l a g e d e t y p e A a y a n t s u b i u n t e s t d e t y p e b o u e s e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * * e t e n e m b a l l a g e s é p a r é 1 l i q u i d e , o r g a n i q u e e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * * e t é t a n c h e , e n t o u r é d e c o p e a u x 2 s o l i d e , o r g a n i q u e e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * *4 s o l i d e , n o n m é t a l l i q u e e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * *6 8 m a r c h a n d i s e e n c o m b r a n t e e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * *9 b i o l o g i q u e ( i n f e c t i e u x , p u t r e s c i b l e , e t c . ) e n e m b a l l a g e i n t é r i e u r a d é q u a t * *1 0 s o u r c e s s c e l l é e s s e l o n O R a P à g a r d e r d a n s l e r é c i p i e n t d e p r o t e c t i o n AD é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . l e r , let. b , 4 , l e i a l . ) F û t s p o u r l a l i v r a i s o n F û t d e 3 0 I 0 3 8 5 � D E T A I L A M 1 : 1 r - 1 � D E T A I L B M 1 + 1 e h ) 0 . 6y F ~ L : c ° 5 1 T o u t e s l e s d i m e n s i o n s e n m m 2 4 5 5D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 F û t d e 1 0 0 1 � D E T A I L A M 1 : 1 M 1 : 1 j r = = , 1 � D E T A I L B a t J T o u t e s l e s d i m e n s i o n s e n m m 2 4 5 6D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 F û t d e 2 0 0 1 0 6 1 5 D E T A I L A M 1 : 1 0 5 7 1 . 5 0 5 8 4 D E T A I L B 1 M 1 ' 1 T o u t e s l e s d i m e n s i o n s e n m m 2 4 5 7D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 5 , l e t a l . ) 6 5 T r a n s p o r t à I ' I P S : o u i C l n o n OR é u t i l i s a t i o n d e l ' e m b a l l a g e : C a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t p o u r d é c h e t r a d i o a c t i f b r u t M a r q u a g e d e l ' e m b a l l a g e : F o u r n i s s e u r A n n é e N o E I I I I C IE m b a l l a g e ( E ) E x p e r t e n r a d i o p r o t e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e N o m : P r é n o m : N o t é l . : N o f a x : 2 A M U I I s a t l u u� N u c l é i d e s a u t o r i s é s e t a c t i v i t é s m a x i m a l e s [ B q ] : N o a u t o r i s a t i o n O F S P : D a t e d e l ' a u t o r i s a t i o n : I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' e m b a l l a g e4 V o l u m e d e l ' e m b a l l a g e [ I ] : I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' e m b a l l a g e i n t é r i e u r ( E l ) N o E l : N o E I : 4 . 1 4 . 2 A c t i v i t é a t o t a l e [GBgI: A c t i v i t é 1 3 / y t o t a l e [ G B q ] M a s s e [ k g l : D é b i t d e d o s e m a x i m a l d e l ' e m b a l l a g e :4 . 3 E n s u r f a c e [ m S v / h ] : à 1 m d e l a s u r f a c e [ m S v / h ] : D a t e : C o n t a m i n a t i o n d e s u r f a c e d e l ' e m b a l l a g e :4 . 4 A l p h a [Bq/cm`]: B é t a / G a m m a [ B q / c m ` ] : D a t e : T r a n s p o r t e f f e c t u é p a r : S e r a t r a n s m i s p a r : D a t e : C o n f i r m a t i o n d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s : L e s o u s s i g n é a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e d e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e d é c h e t r a d i o a c t i f b r u t f i g u r a n t s u r c e t t e c a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t . L i e u : D a t e : T i m b r e d e l ' e n t r e p r i s e : S i g n a t u r e d e l ' e x p e r t e n r a d i o p r o t e c t i o n : 7 2 4 5 8 M �D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 5 , 2 e a l . ) C a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t p o u r d é c h e t r a d i o a c t i f b r u t M a r q u a g e d e l ' e m b a l l a g e i n t é r i e u r : D é c l a r a t i o n d e s n u c l é i d e s e t d e s a c t i v i t é s ( n e r e m p l i r q u e l a s o r t e c o r r e s p o n d a n t e ) E m b a l l a g e i n t é r i e u r ( E I ) I I IF o u r n i s s e u r A n n é e N o E N o E l s o r t e D a t eN u c l é i d e A c t i v i t é [ B q ] A) R a d i u m - 2 2 6 ER a - 2 2 6 B ) A m e r i c i u m - 2 4 1 EA m - 2 4 1 C ) A u t r e s é m e t t e u r s a F . E E D ) T r i t i u m EH - 3 E ) C a r b o n e - 1 4 EC - 1 4 F ) R a d i o n u c l é i d e a v e c u n e p é r i o d e > 6 0 j o u r s , y c o m p r i s l e s s o u r c e s ß e t y E E E E E E E E E EG ) S o u r c e s d e n e u t r o n s E 2 I n d i c a t i o n s g é n é r a l e s 2 . 1 M i l a n d c l ' C I [ k g ] : 2 . 2 L ' a c t i v i t é s e t r o u v e : d a n s l a m a s s e O à l a s u r f a c e c o n t a m i n e : o u i O l i o n O a c t i v é : o u i 0 n o n O D é c l a r a t i o n d e s m a t é r i a u x d a n s l e d é c h e t r a d i o a c t i f ( n e r e m p l i r q u e l a c l a s s e c o r r e s p o n d a n t e ) 2 . 3 3 C l a s s e M a t é r i a u x 3 . 1 g a z e u x d e s c r i p t i o n V o l u m e [ I ] P r e s s i o n [ b a r ] 3 . 2 2 3 . 3 3 E m b a l l a g e p o u r s u b s t a n c e s g a z e u s e s : B o i t e e n f e r - b l a n c é t a n c h e o u i 0 n o n 0 V o l u m e [ I ] : E m b a l l a g e d e t y p e A o u i 0 n o n 0 V o l u m e [ I ] : T e s t d e f u i t e e f f e c t u é o u i 0 n o n 0 P r o t o c o l e d e m e s u r e d i s p o n i b l e o u i ❑ n o n 0 l i q u i d e , o r g a n i q u e h u i l e s o u l 0 n o n O V o l u m e I I ] : s o l v a n t s o u i 0 n o n 0 V o l u m e [ I ] : c o n t i e n t d u c h l o r e o u i O n o n 0 V o l u m e [ I ] : l i q u i d e d e s c i n t i l l a t i o n o u i O n o n 0 V o l u m e [ I ] : a u t r e s ( d e s c r i p t i o n ) : V o l u m e [ I ] : l i q u i d e , a c q u e u x V o l u m e [ I ] : D e s c r i p t i o n : p H : 3 . 4 4 s o l i d e , o r g a n i q u e m a t é r i a u x à b a s e d e c e l l u l o s e ( c e l l u l o s e , p a p i e r , c a r t o n , c o t o n , e t c . ) D e s c r i p t i o n : M a s s e [ k g ] : s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s d e h a u t p o i d s m o l é c u l a i r e ( b i t u m e , p o l y s t y r o l , r é s i n e s , P V C , e t c . ) D e s c r i p t i o n : M a s s e [ k g ] : s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s d e f a i b l e p o i d s m o l é c u l a i r e ( E D T A , N T A , c i t r a t e s , o x a l a t e s , e t c . ) D e s c r i p t i o n : M a s s e [ k g ] : 2 4 5 9D é c h e t s r a d i o a c t i f s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n R O 1 9 9 6 C o m p o s é s c h i m i q u e s d é f i n i s N o m I U P A C : o u i O n o n O 3 . 6 6 73 . 7 83 . 8 6 . 2 C a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t p o u r d é c h e t r a d i o a c t i f b r u t E m b a l o g e i n t é r e u r ( E I ) m é t a l l i q u e D e s c r i p t i o n : 53 . 5 M t t s s z , [ k g ] .s o l i d e , m é l a n g é D e s c r i p t i o n : M a s s e [ k g f :b o u e s D e s c r i p t i o n : m a r c h a n d i s e e n c o m b r a n t e U t m e n s t o n s [ m ] : V o l u m e [ I ] : D e s c r i p t i o n : 3 . 9 9 M a s s e [ k g ] : b i o l o g i q u e i n f e c t i e u x . o u i a n o n O p u t r e s c i b l c . o u i O r u a O D e s c r i p t i o n 3 . 1 0 1 0 M a s s e [ k g ] : s o u r c e s s c e l l é e s s e l o n O R a P s o u s f o r m e s p é c i a l e : o u i O n o n O N o I S O p a s c o u s f o r m e s p é c i a l e ; o u i O n o n O m i r e r é t a n c h e • n u i r 1 n o n r l D i m e n s i o n s [ c m ] E m b a l l a g e o r i g i n a l ; o u i O n o n r i E m b a l l a g e n o n o r i g i n a l : o u i O n o n O M a s s e d e t o u t l ' e m b a l l a g e [ k g ] : D e s c r i p t i o n d u m a t é r i a u d e b l i n d a g e : 3 . 1 1 1 1 S o u r c e s d e n e u t r o n s : o u i O n o n O M a t é r i a u d e b l i n d a g e M a s s e [ k g ] : D e s c r i p t i o n d u d é c h e t ( d é t e c t e u r d ' i n c e n d i e , v i s e u r , b o u s s o l e , e t c . ) A n n e x e s / D o c u m e n t s I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a p r o v e n a n c e A a O P r o d u c t i o n e o L e d é c h e t b r u t p r o v i e n t d e O M é d e c i n e S e c t e u r d e t r a v a i l . O R e c h e r c h e C o 4 5 I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é6 L e d é c h e t r a d i o a c t i f b r u t e s t O i n f e c t i e u x O c a u s t i q u e O s o l u b l e d a n s l ' e a u O c o m b u s t i b l e O e x p l o s i f O e x o t h e r m i q u e O r é a c t i f a v e c : O t o x i q u e 6 . 1 R é a c t i v i t é : T o x i c i t é : C o n f i r m a t i o n d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s : L e s o u s s i g n é a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e d e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e d é c h e t r a d i o a c t i f b r u t f i g u r a n t s u r c e t t e c a r t e d ' a c c o m p a g n e m e n t . L i e u : D a t e : T i m b r e d e l ' e n t r e p r i s e : S i g n a t u r e d e l ' e x p e r t e n r a d i o p r o t e c t i o n : 7 O c o r r o s i f O i n f l a m m a b l e n o n O s o l i d e , n o n m é t a l l i q u e c o m p l e x a n t s o u i O D e s c r i p t i o n ( f o r m u l e , s y m b o l e o u n o m I U P A C ) : M a s s e [ k g ] : M a s s e [ k g ] : N 3 8 6 4 1 2 4 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l d u 1 4 a o û t 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 9 , l e r a l i n é a , e t 8 0 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 � ) s u r l e s e r v i c e c i v i l ( L S C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l p a r l e s a u t o r i t é s e t p a r l e s t i e r s a u x q u e l s d e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l ( c h a r g é s d ' e x é c u t i o n ) o n t é t é d é l é g u é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 9 , 2 e a l i n é a , L S C . A r t . 2 O r g a n e s r e s p o n s a b l e s d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n a u t o m a t i s é 1 L a D i v i s i o n d u s e r v i c e c i v i l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o r g a n e d ' e x é c u t i o n ) e s t r e s p o n s a b l e d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' e x p l o i t a - t i o n d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n a u t o m a t i s é d u s e r v i c e c i v i l ( s y s t è m e Z I V I ) . E l l e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a p r o t e c t i o n e t d e l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d u d é v e l o p p e m e n t t e c h n i q u e d u s y s t è m e Z I V I e t e x p l o i t e l ' a p p l i c a t i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 3 L e s o r g a n e s p a r t i c i p a n t a u s y s t è m e Z I V I a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d a n s l e u r d o m a i n e . A r t . 3 B u t d u s y s t è m e Z I V I L e s y s t è m e Z I V I s e r t d e s o u t i e n à t o u t e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l , e n p a r t i c u l i e r : a . à l a c o n d u i t e d e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l ; b . à l a c o n d u i t e d e l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a - t i o n ; R S 8 2 4 . 0 9 5 1 ) R S 8 2 4 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 4 4 5 1996 — 4 7 9 2 4 6 1S y s t e m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 c . à l a p r é p a r a t i o n , à l ' a d m i n i s t r a t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l ' é v a l u a t i o n d e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n ; d . à l a m i s e s u r p i e d d e s j o u r n é e s d ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l ; e . à l a p r é p a r a t i o n , à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u f i n a n c e m e n t d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; f . à l a c o n d u i t e d e s p r o c é d u r e s d i s c i p l i n a i r e s ; g . a u t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s a s - t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l , a i n s i q u ' a u r e m b o u r s e m e n t d e s p r e s t a - t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; h . a u p r é l è v e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t à l ' o c t r o i d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ; i . à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n à l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s ; k . à l a g e s t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e c o n n a i s s a n c e ; 1 . a u x é c r i t u r e s c o m p t a b l e s c o n c e r n a n t l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s ; m . à l a d o c u m e n t a t i o n ; n . à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t d u s y s t è m e Z I V I 1 L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e Z I V I , a i n s i q u e l e r a c c o r d e m e n t e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c i r c u i t s d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s j u s q u ' a u x o r g a n e s r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t ( « o n - l i n e » ) a u s y s t è m e Z I V I . 2 L e s o r g a n e s r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t ( « o n - l i n e » ) a u s y s t è m e Z I V I a s s u m e n t l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s a p p a r e i l s e t d e s l o g i c i e l s n é c e s s a i r e s . L a C o n f é d é r a t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s c e s a p p a r e i l s e t l o g i c i e l s d o i v e n t s a t i s f a i r e . S e c t i o n 2 : T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s A r t . 5 P r o v e n a n c e d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s t r a i t é e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l p r o v i e n n e n t : a . d e s a u t e u r s d e d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l e t d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l ; b . d e s i n s t i t u t i o n s q u i d e m a n d e n t l e u r r e c o n n a i s s a n c e e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n ; c . d e s o r g a n i s a t e u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; d . d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e c o n n a i s s a n c e ; e . d e s d e s t i n a t a i r e s d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 e t 8 . A r t . 6 C o n t e n u d u s y s t è m e Z I V I 1 L e s d o n n é e s t r a i t é e s d a n s l e s y s t è m e Z I V I c o n c e r n e n t n o t a m m e n t : a . l e s a u t e u r s d e d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l e t l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l ; 2 4 6 2 �S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 b . l e s i n s t i t u t i o n s q u i d e m a n d e n t l e u r r e c o n n a i s s a n c e e n q u a l i t é d ' é t a b l i s s e - m e n t d ' a f f e c t a t i o n e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n r e c o n n u s ; c . l e s o r g a n i s a t e u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; d . l e s p é r i o d e s d ' a f f e c t a t i o n e t l e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; e . l e c o n t e n u d e s l i v r e t s d e s e r v i c e ; f . l e s p r o c é d u r e s d i s c i p l i n a i r e s e t d e r e c o u r s ; g . l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e c o n n a i s s a n c e ; h . l e s s é a n c e s d c s c o m m i s s i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e c o n n a i s s a n c e . 2 D a n s l e s y s t è m e Z I V I p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s d e s d o n n é e s p a r t i c u l i è r e m e n t s e n s i b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c , d e l a l o i d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 3 L e s y s t è m e Z I V I c o n t i e n t d e s d o n n é e s s t r u c t u r é e s e t d e s d o n n é e s n o n s t r u c t u - r é e s . A r t . 7 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 C o m p t e t e n u d e s d o n n é e s p a r t i c u l i è r e m e n t s e n s i b l e s t r a i t é e s , l e s y s t è m e Z I V I d o i t ê t r e p r o t é g é a u m o y e n d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é a d é q u a t e s . 2 L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i s e l e s a c c è s a u s y s t è m e Z I V I . A r t . 8 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m m u n i q u e , d a n s l e b u t m e n t i o n n é , d e s d o n n é e s a u x o r g a n e s s u i v a n t s : a . a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n , e n v u e d e l ' o c c u p a t i o n d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l ; b . a u x o r g a n i s a t e u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; c . a u x c h a r g é s d ' e x é c u t i o n , e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t é t é d é l é g u é e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t ; d . a u x m é d e c i n s - c o n s e i l , e n v u e d e l ' e x a m e n d e l a c a p a c i t é d e t r a v a i l ; e . a u G r o u p e d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e , e n v u e d e l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d e s p e r s o n n e s q u i d e m a n d e n t l e u r a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l s a n s a v o i r p a r t i c i p é a u r e c r u t e m e n t ; f . a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d e l ' a r m é e , e n v u e d e l a c o m m u n i c a t i o n d u n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e m i l i t a i r e n o n e f f e c t u é s e t d e l a m i s e à j o u r d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) ; g . a u G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d e l ' a r m é e o u à l ' A u d i t e u r e n c h e f d e l ' a r m é e , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r é i n c o r p o r a t i o n d a n s l ' a r m é e ; 1 ) R S 2 3 5 . 1 2 4 6 3S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 h . à l a j u s t i c e m i l i t a i r e , e n v u e d e l a p r i s e e n c o m p t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e p e n d a n t e p o u r c a u s e d e r e f u s d e s e r v i r , e n v u e d e l a f i x a t i o n d ' u n e n o u v e l l e p e i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 1 , 3 e a l i n é a , L S C e t e n v u e d u c o n t r ô l e d e l ' a c h è v e m e n t d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l ; i . a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t e s , e n v u e d u c o n t r ô l e d e s j o u r s d ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l e f f e c t u é s , r e s p e c t i v e m e n t n o n e f f e c t u é s , e t e n v u e d e l a c o o r d i n a - t i o n d a n s l e t e m p s d e s c o n v o c a t i o n s d e s p e r s o n n e s a t r e i n t e s a u t r a v a i l q u i n ' o n t p a s é t é e x c l u e s d e l ' a r m é e ; k . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , S e c t i o n C a s i e r j u d i c i a i r e , e n v u e d e l a r a d i a t i o n d e l a c o n d a m n a t i o n p é n a l e m i l i t a i r e p o u r r e f u s d e s e r v i r a u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i t e à l ' a d m i s s i o n u l t é r i e u r e a u s e r v i c e c i v i l ; 1 . à l a j u s t i c e p é n a l e , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e s c a s d ' e s p è c e e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n à l a L S C ; m . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n d e r e c h e r c h e s d ' a d r e s s e d a n s l e s y s t è m e d e r e c h e r c h e s R I P O L c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l d o n t l e d o m i c i l e e s t i n c o n n u ; n . a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a u x d i r e c t i o n s g é n é r a l e s e t a u x d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T e t d e s C F F , a i n s i q u ' a u C o n s e i l d e s E P F , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e s c a s d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ; o . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t a u x C F F , e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s ; p . a u x o r g a n e s o f f i c i e l s s p é c i a l i s é s s u i s s e s e t é v e n t u e l l e m e n t a u x a u t r e s i n s t i t u - t i o n s s p é c i a l i s é e s , e n v u e d e l ' e x a m e n d e s p r o g r a m m e s r e l a t i f s a u x a f f e c t a - t i o n s à l ' é t r a n g e r e t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r i c u l t u r e ; q . a u x o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i , e n v u e d e l e u r p r i s e d e p o s i t i o n s u r l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n ; r . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x é - c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é p r o n o n c é e s s u i t e a u r e f u s d e s e r v i r , e n v u e d e l a l i b é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 1 , t e r e t 2 e a l i n é a s , L S C ; s . a u x o f f i c e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d e s c o m m u n e s d e d o m i c i l e , e n v u e d e l a c o o r d i n a t i o n d a n s l e t e m p s d e s c o n v o c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u t r a v a i l , e n v u e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é l i b é r é e s d u s e r v i c e c i v i l e t d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l o u e x c l u e s d u s e r v i c e c i v i l , e t e n v u e d e l a p r i s e e n c o m p t e d e l ' a d m i s s i o n u l t é r i e u r e a u s e r v i c e c i v i l ; t . a u x a d m i n i s t r a t i o n s c a n t o n a l e s d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n , e n v u e d e l a f i x a t i o n e t d u r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n ; u . a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s c o m p é t e n t e s , e n v u e d e l ' a s s i s t a n c e a u x p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l ; v . a u x o f f i c e s d e s p o u r s u i t e s e t f a i l l i t e s , e n v u e d e l a c o n s t a t a t i o n d e s f é r i e s e t d e l ' i n s a i s i s s a b i l i t é d e s b i e n s . A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s p a r p r o c é d u r e d ' a p p e l t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t r a c c o r d é d i r e c t e m e n t ( « o n - l i n e » ) a u s y s t è m e Z I V I , e n v u e d u t r a i t e m e n t d e s c a s d ' a s s u r a n c e . 2 4 6 4 � � . �S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 6 2 L e s c h a r g é s d ' e x é c u t i o n s o n t r a c c o r d é s d i r e c t e m e n t ( « o n - f i n e » ) a u s y s t è m e Z I V I d a n s l a m e s u r e d e s c o n t r a t s p r é v u s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a i 1 9 9 6 1 ) s u r l a d é l é g a t i o n d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d u s e r v i c e c i v i l à d e s t i e r s . A r t . 1 0 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s e t s u r d e m a n d e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e c o m m u n i q u e a u x a u t r e s o r g a n e s q u e l e s d o n n é e s d o n t i l s o n t a b s o l u m e n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s . A r t . 1 1 D u r é e d e c o n s e r v a t i o n e t a r c h i v a g e 1 S o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t c i n q a n s l e s d o n n é e s q u i c o n c e r n e n t : a . l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e c i v i l e t a u t r a v a i l , d è s l a f i n d e l ' a s t r e i n t e a u s e r v i c e c i v i l o u d e l ' a s t r e i n t e a u t r a v a i l ; b . l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n , d è s l ' e x t i n c t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e ; c . l e s o r g a n i s a t e u r s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , d è s l a f i n d u d e r n i e r c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n ; d . l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e r e c o n n a i s s a n c e , d è s l a f i n d e l e u r m a n d a t . 2 A l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n t r a n s m e t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s , r e n d a n o n y m e s o u d é t r u i t t o u t e s l e s d o n n é e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s . 3 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s s o n t e f f a c é e s d u s y s t è m e Z I V I . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 4 a o û t 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 5 9 � R S 8 2 4 . 0 9 1 ; R O 1 9 9 6 2 1 3 6 2 4 6 5L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) ( 1 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 9 0 1 ) , ( a r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L e s t i t r e s m a r g i n a u x s o n t t r a n s f o r m é s e n t i t r e s m é d i a n s A r t . I e ; l e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t c , 2 C a l . , l e t . a , a i n s i q u e 3 e e t 4 e a l . 1 S o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i : a . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ; c . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é - r a t i o n o u d ' i n s t i t u t i o n s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 N e s o n t p a s a s s u r é s : a . L e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s q u i b é n é f i c i e n t d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i t é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c ; 3 L e s p e r s o n n e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r e n S u i s s e e t q u i s o n t r é m u n é r é e s p a r c e t e m p l o y e u r p e u v e n t , a v e c s o n a c c o r d , c o n t i n u e r d ' ê t r e a s s u r é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 4 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e q u i , e n r a i s o n d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , n e s o n t p a s a s s u r é s , p e u v e n t a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A n . 2 , l e , 3 e e t 4 e a l . 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s v i v a n t s à l ' é t r a n g e r q u i n e s o n t p a s a s s u r é s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r p e u v e n t s ' a s s u r e r s ' i l s n ' o n t p a s e n c o r e 5 0 a n s r é v o l u s . 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 4 6 6 1 9 9 5 — 8 7 4 � . �� � A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s v i v a n t à l ' é t r a n g e r p e u v e n t s ' a s s u r e r l o r s q u ' i l s n ' o n t p a s e u l a p o s s i b i l i t é l é g a l e d e l e f a i r e a v a n t l ' â g e d e 5 0 a n s r é v o l u s . 4 A b r o g é A r t . 3 , 1 " ; 2 e a L , l e t . b e t c , e t 3 ' a l . 1 L e s a s s u r é s s o n t t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s t a n t q u ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t t e n u e s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s à c o m p t e r d u l e ' j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s o n t e u 2 0 a n s ; c e t t e o b l i g a t i o n c e s s e à l a f i n d u m o i s o ù l e s f e m m e s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 6 4 a n s , l e s h o m m e s l ' â g e d e 6 5 a n s . 2 N e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s : b . A b r o g é e c . A b r o g é e 3 S o n t r é p u t é s a v o i r p a y é e u x - m ê m e s d e s c o t i s a t i o n s , p o u r a u t a n t q u e l e u r c o n j o i n t a i t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s é q u i v a l a n t a u m o i n s a u d o u b l e d e l a c o t i s a t i o n m i n i m a l e : a . L e s c o n j o i n t s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e d ' a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . L e s p e r s o n n e s q u i t r a v a i l l e n t d a n s l ' e n t r e p r i s e d e l e u r c o n j o i n t s i e l l e s n e t o u c h e n t a u c u n s a l a i r e e n e s p è c e s . A r t . 4 , 2 e a l . , l e t . b 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c e p t e r d u c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s : b . L e r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e o b t e n u p a r l e s f e m m e s d è s 6 4 a n s r é v o l u s , p a r l e s h o m m e s d è s 6 5 a n s r é v o l u s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e f o i s e t d e m i e l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 4 , 5 e a l i n é a . A r t . 5 , 3 e a l . 3 P o u r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e t r a v a i l l a n t d a n s l ' e n t r e p r i s e f a m i l i a l e , s e u l l e s a l a i r e e n e s p è c e s e s t c o n s i d é r é c o m m e s a l a i r e d é t e r m i n a n t : a . J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 2 0 a n s r é v o l u s ; b . A p r è s l e d e r n i e r j o u r d u m o i s o ù l e s f e m m e s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 6 4 a n s , l e s h o m m e s l ' â g e d e 6 5 a n s . A r t . 6 2 . C o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s 1 L e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s s o n t é g a l e s à 7 , 8 p o u r c e n t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t . P o u r l e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n , c e s a l a i r e e s t a r r o n d i à l a c e n t a i n e d e f r a n c s i n f é r i e u r e . S ' i l e s t i n f é r i e u r à 4 3 2 0 0 f r a n c s p a r a n , l e t a u x d e c o t i s a t i o n e s t r a m e n é j u s q u ' à 4 , 2 p o u r c e n t , s e l o n u n b a r è m e d é g r e s s i f é t a b l i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 4 6 7Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 2 L e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e p e r ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e ` a l i n é a , s i l ' e m - p l o y e u r y c o n s e n t . L e t a u x d e c o t i s a t i o n s ' é l è v e a l o r s à 4 , 2 p o u r c e n t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t p o u r c h a c u n e d e s p a r t i e s . A r t . 8 , 1 e 1 a l . , d e r n i è r e p h r a s e e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 . . . S ' i l e s t i n f é r i e u r à 4 3 2 0 0 f r a n c s , m a i s s ' é l è v e a u m o i n s à 6 5 0 0 f r a n c s p a r a n , l e t a u x d e c o t i s a t i o n e s t r a m e n é j u s q u ' à 4 , 2 p o u r c e n t , s e l o n u n b a r è m e d é g r e s s i f é t a b l i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 S i l e r e v e n u a n n u e l d e l ' a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t é g a l o u i n f é r i e u r à 6 4 0 0 f r a n c s , l a c o t i s a t i o n m i n i m u m e s t d e 2 6 9 f r a n c s p a r a n . . . . A r t . 9 , r a l . , l e t . d , e e t , f , 3 e e t 4 e a l . 2 P o u r d é t e r m i n e r l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e , o n d é d u i t d u r e v e n u b r u t : d . L e s s o m m e s q u e l ' e x p l o i t a n t v e r s e , d u r a n t l a p é r i o d e d e c a l c u l , à d e s f i n s d e b i e n f a i s a n c e e n f a v e u r d e s o n p e r s o n n e l , s ' i l e s t é t a b l i q u e t o u t e a u t r e u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e e s t e x c l u e o u p o u r d e s b u t s d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e . S o n t e x c e p t é e s l e s c o t i s a t i o n s d u e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 e t c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e i n v a l i d i t é 1 ) e t p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; e . L e s v e r s e m e n t s p e r s o n n e l s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o r r e s p o n d e n t à l a p a r t h a b i t u e l l e m e n t p r i s e e n c h a r g e p a r l ' e m p l o y e u r ; f . L ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l e t a u x s u r p r é a v i s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a d m e t t r e , a u b e s o i n , d ' a u t r e s d é d u c t i o n s d u r e v e n u b r u t p r o v e n a n t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . 3 L e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e t l e c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s e t c o m - m u n i q u é s a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n . 4 A b r o g é A r t . 1 0 , 4 e a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t à c o m - m u n i q u e r à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e l e n o m d e s é t u d i a n t s q u i i � R S 8 3 1 . 2 0 2 ) R S 8 3 4 . 1 2 4 6 8 �� � A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 p o u r r a i e n t ê t r e s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s e n t a n t q u e p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p e u t t r a n s m e t t r e à l ' é t a b l i s s e m e n t , s i c e l u i - c i y c o n s e n t , l a c o m p é t e n c e d e p r é l e v e r l e s c o t i s a t i o n s d u e s . A r t 1 2 , ? e a l 2 S o n t t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s t o u s l e s e m p l o y e u r s a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n S u i s s e o u o c c u p a n t d a n s l e u r m é n a g e d e s p e r s o n n e s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é e s . A r t . 1 6 , l e " a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . S ' i l s ' a g i t d e c o t i s a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 , 8 , l e L a l i n é a , e t 1 0 , l e t a l i n é a , l e d é l a i n ' é c h o i t t o u t e f o i s q u ' u n a n a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a t a x a t i o n f i s c a l e d é t e r m i n a n t e o u l a t a x a t i o n c o n s é c u t i v e à u n e p r o c é d u r e p o u r s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t s e s t e n t r é e e n f o r c e . S i l e d r o i t d e r é c l a m e r d e s c o t i s a t i o n s n o n v e r s é e s n a î t d ' u n a c t e p u n i s s a b l e p o u r l e q u e l l a l o i p é n a l e p r é v o i t u n d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g , c e d é l a i e s t d é t e r m i n a n t . 2 L a c r é a n c e d e c o t i s a t i o n s , f i x é e p a r d é c i s i o n n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i - n é a , s ' é t e i n t c i n q a n s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a s s é e e n f o r c e . . . . 3 . . . S i d e s c o t i s a t i o n s p a r i t a i r e s o n t é t é v e r s é e s s u r d e s p r e s t a t i o n s s o u m i s e s à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s u r l e b é n é f i c e n e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e d r o i t à r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i t p a r u n a n à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a t a x a t i o n r e l a t i v e à l ' i m p ô t p r é c i t é a p a s s é e n f o r c e . A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 3 e a l . D r o i t à l a r e n t e 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , l e s é t r a n g e r s e t l e s a p a t r i d e s o n t d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e e t d e s u r v i v a n t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s . L e s r e n t e s p e u v e n t ê t r e r e f u s é e s , r é d u i t e s o u r e t i r é e s , t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t , a u s u r v i v a n t q u i a i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e , o u e n c o m m e t t a n t u n c r i m e o u u n d é l i t , c a u s é l a m o r t d e l ' a s s u r é . 2 L e s é t r a n g e r s e t l e u r s s u r v i v a n t s q u i n e p o s s è d e n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e n ' o n t d r o i t à u n e r e n t e q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e . T o u t e p e r s o n n e q u i s e v o i t o c t r o y e r u n e r e n t e d o i t p e r - s o n n e l l e m e n t s a t i s f a i r e à c e t t e e x i g e n c e . S o n t r é s e r v é e s . . . 3 L e s c o t i s a t i o n s p a y é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 , 6 , 8 , 1 0 o u 1 3 p a r d e s é t r a n g e r s o r i g i n a i r e s d ' u n Etat a v e c l e q u e l a u c u n e c o n v e n t i o n n ' a é t é c o n c l u e p e u v e n t ê t r e , e n c a s d e d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , r e m b o u r s é e s à e u x - m ê m e s o u à l e u r s s u r v i v a n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s , n o t a m m e n t l ' é t e n d u e d u r e m - b o u r s e m e n t . 2 4 6 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 P e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v e c d e s p r e s t a t i o n s é c h u e s : a . L e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e l o i , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 1 ) , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 3 ) f i x a n t l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , b . L e s c r é a n c e s e n r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é a i n s i q u e c . L e s c r é a n c e s e n r e s t i t u t i o n d e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . A r t . 2 1 R e n t e d e v i e i l l e s s e ' ) 1 O n t d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e : a . L e s h o m m e s q u i o n t a t t e i n t 6 5 a n s r é v o l u s ; b . L e s f e m m e s q u i o n t a t t e i n t 6 4 a n s r é v o l u s . 2 L e d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t c e l u i o ù a é t é a t t e i n t l ' â g e p r e s c r i t a u t e r a l i n é a . I l s ' é t e i n t p a r l e d é c è s d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 2 2 A b r o g é A r t . 2 2 b " R e n t e c o m p l é m e n t a i r e 1 L e s h o m m e s e t l e s f e m m e s q u i o n t b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é j u s q u ' à l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e d e v i e i l l e s s e c o n t i - n u e n t d e p e r c e v o i r c e t t e r e n t e j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e u r c o n j o i n t p e u t p r é t e n d r e à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é . L e s p e r s o n n e s d i v o r c é e s s o n t a s s i m i l é e s a u x p e r s o n n e s m a r i é e s s i e l l e s p o u r v o i e n t d e f a ç o n p r é p o n d é r a n t e à l ' e n t r e t i e n d e s e n f a n t s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s e t n e p e u v e n t p r é t e n d r e à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e . 2 S i l e c o n j o i n t q u i p e u t p r é t e n d r e à u n e r e n t e n e s u b v i e n t p a s à l ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e o u s i l e s é p o u x v i v e n t s é p a r é s , l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e v e r s é e à l ' a u t r e c o n j o i n t , s i c e l u i - c i l e d e m a n d e . S i l e s é p o u x s o n t d i v o r c é s , l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e d ' o f f i c e a u c o n j o i n t q u i n ' a p a s d r o i t à l a r e n t e . L e s d é c i s i o n s c o n t r a i r e s d u j u g e c i v i l s o n t r é s e r v é e s . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 ) R S 8 3 4 . 1 3 ) R S 8 3 6 . 1 4 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 4 7 0 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 u ' R e n t e p o u r e n f a n t t L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a é t é a l l o u é e o n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r c h a c u n d e s e n f a n t s q u i , a u d é c è s d e c e s p e r s o n n e s , a u r a i e n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s p a r d e s p e r s o n n e s q u i s o n t d é j à a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a l l o u é e a n t é - r i e u r e m e n t à c e l l e - c i n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a r e n t e , s a u f s ' i l s ' a g i t d e s e n f a n t s d e l ' a u t r e c o n j o i n t . 2 L a r e n t e p o u r e n f a n t e s t v e r s é e c o m m e l a r e n t e à l a q u e l l e e l l e s e r a p p o r t e . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à u n e m p l o i d e l a r e n t e c o n f o r m e à s o n b u t ( a r t . 4 5 ) a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s c o n t r a i r e s d u j u g e c i v i l s o n t r é s e r v é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e , n o t a m - m e n t p o u r l e s e n f a n t s d e p a r e n t s s é p a r é s o u d i v o r c é s . I I I . L e d r o i t à l a r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f A r t . 2 3 R e n t e d e v e u v e e t d e v e u f t L e s v e u v e s e t l e s v e u f s o n t d r o i t à u n e r e n t e s i , a u d é c è s d e l e u r c o n j o i n t , i l s o n t u n o u p l u s i e u r s e n f a n t s . 2 S o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s d e v e u v e s o u d e v e u f s : a . L e s e n f a n t s d u c o n j o i n t d é c é d é q u i , l o r s d u d é c è s , v i v a i e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l a v e u v e o u l e v e u f e t q u i s o n t r e c u e i l l i s p a r l e s u r v i v a n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a ; b . L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , q u i , l o r s d u d é c è s , v i v a i e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l a v e u v e o u l e v e u f e t q u i s o n t a d o p t é s p a r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t . 3 L e d r o i t à l a r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f p r e n d n a i s s s a n c e l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t l e d é c è s d u c o n j o i n t e t , l o r s q u ' u n e n f a n t r e c u e i l l i e s t a d o p t é c o n f o r m é - m e n t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' a d o p t i o n . a L e d r o i t s ' é t e i n t : a . P a r l e r e m a r i a g e ; b . P a r l e d é c è s d e l a v e u v e o u d u v e u f . 5 L e d r o i t r e n a î t e n c a s d ' a n n u l a t i o n d u m a r i a g e o u d e d i v o r c e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s 1 L e s v e u v e s o n t d r o i t à u n e r e n t e s i , a u d é c è s d e l e u r c o n j o i n t , e l l e s n ' o n t p a s d ' e n f a n t o u d ' e n f a n t r e c u e i l l i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 , m a i s q u ' e l l e s o n t a t t e i n t 4 5 a n s r é v o l u s e t o n t é t é m a r i é e s p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s . S i u n e v e u v e a é t é m a r i é e p l u s i e u r s f o i s , i l s e r a t e n u c o m p t e , d a n s l e c a l c u l , d e l a d u r é e t o t a l e d e s d i f f é r e n t s m a r i a g e s . 2 O u t r e l e s c a u s e s d ' e x t i n c t i o n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , l e d r o i t à l a r e n t e d e v e u f s ' é t e i n t l o r s q u e l e d e r n i e r e n f a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s . 2 4 7 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 4 a C o n j o i n t s d i v o r c é s 1 L a p e r s o n n e d i v o r c é e e s t a s s i m i l é e à u n e v e u v e o u à u n v e u f : a . S i e l l e a u n o u p l u s i e u r s e n f a n t s e t q u e l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s d i x a n s ; b . S i l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s d i x a n s e t s i l e d i v o r c e a e u l i e u a p r è s q u e l a p e r s o n n e d i v o r c é e a a t t e i n t 4 5 a n s r é v o l u s ; c . S i l e c a d e t a e u 1 8 a n s r é v o l u s a p r è s q u e l a p e r s o n n e d i v o r c é e a a t t e i n t 4 5 a n s r é v o l u s . 2 S i l a p e r s o n n e d i v o r c é e n e r e m p l i t p a s a u m o i n s u n e d e s c o n d i t i o n s d u t e r a l i n é a , l e d r o i t à u n e r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f n e s u b s i s t e q u e s i e t a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e a d e s e n f a n t s d e m o i n s d e 1 8 a n s . L ' a r t i c l e 2 4 ' ( n o u v e l l e f o r m a t i o n ) d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 4 b A r t . 2 4 b C o n c o u r s d e s r e n t e s d e v e u v e s o u d e v e u f s e t d e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é S i u n e p e r s o n n e r e m p l i t s i m u l t a n é m e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f e t d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' u n e r e n t e e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 1 ) , s e u l e l a r e n t e l a p l u s é l e v é e s e r a v e r s é e . A r t . 2 5 R e n t e d ' o r p h e l i n 1 L e s e n f a n t s d o n t l e p è r e o u l a m è r e e s t d é c é d é o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . E n c a s d e d é c è s d e s d e u x p a r e n t s , i l s o n t d r o i t à d e u x r e n t e s d ' o r p h e l i n . 2 L e s e n f a n t s t r o u v é s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e d r o i t à l a r e n t e d ' o r p h e l i n p o u r l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s . 4 L e d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l e d é c è s d u p è r e o u d e l a m è r e . I l s ' é t e i n t a u 1 8 e a n n i v e r s a i r e o u a u d é c è s d e l ' o r p h e l i n . 5 P o u r l e s e n f a n t s q u i a c c o m p l i s s e n t u n e f o r m a t i o n , l e d r o i t à l a r e n t e s ' é t e n d j u s q u ' a u t e r m e d e c e t t e f o r m a t i o n , m a i s a u p l u s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 a n s r é v o l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é f i n i r c e q u e l ' o n e n t e n d p a r f o r m a t i o n . A r t . 2 6 à 2 8 A b r o g é s A r t . 2 8 b i s C o n c o u r s d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n e t d ' a u t r e s r e n t e s S i u n o r p h e l i n r e m p l i t s i m u l t a n é m e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o b t e n t i o n d ' u n e r e n t e d ' o r p h e l i n e t d ' u n e r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f o u d ' u n e r e n t e e n v e r t u d e l a l o i 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 4 7 2 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 1 ) , s e u l e l a r e n t e l a p l u s é l e v é e s e r a v e r s é e . S i l e s d e u x p a r e n t s s o n t d é c é d é s , la c o m p a r a i s o n s ' o p è r e s u r l a b a s e d e l a s o m m e d e s d e u x r e n t e s d ' o r p h e l i n . A r t . 2 9 , 1 C 1 et 2 e a l . 1 P e u v e n t p r é t e n d r e à u n e r e n t e o r d i n a i r e d e v i e i l l e s s e o u d e s u r v i v a n t s t o u s l e s a y a n t s d r o i t a u x q u e l s i l e s t p o s s i b l e d e p o r t e r e n c o m p t e a u m o i n s u n e a n n é e e n t i è r e d e r e v e n u s , d e b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s o u p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e , o u l e u r s s u r v i v a n t s . 2 L e s r e n t e s o r d i n a i r e s s o n t s e r v i e s s o u s f o r m e d e : a . R e n t e s c o m p l è t e s aux a s s u r é s q u i c o m p t e n t u n e d u r é e c o m p l è t e d e c o t i s a - t i o n ; b . R e n t e s p a r t i e l l e s a u x a s s u r é s q u i c o m p t e n t u n e d u r é e i n c o m p l è t e d e c o t i s a - t i o n . L ' a r t i c l e 2 9 b j s e s t p l a c é a p r è s l e t i t r e : « L P r i n c i p e s à l a b a s e d u c a l c u l d e s r e n t e s o r d i n a i r e s » . A r t . 2 9 b , s D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u c a l c u l d e l a r e n t e L e c a l c u l d e la r e n t e e s t d é t e r m i n é p a r l e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s , l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a i n s i q u e l e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a - t i v e s o u p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e e n t r e l e Z e f j a n v i e r qui s u i t la d a t e o ù l ' a y a n t d r o i t a e u 2 0 ans r é v o l u s e t l e 3 1 d é c e m b r e q u i p r é c è d e l a r é a l i s a t i o n d u r i s q u e a s s u r é ( â g e d e la r e t r a i t e o u d é c è s ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e la p r i s e e n c o m p t e des m o i s d e c o t i s a t i o n s a c c o m p l i s d a n s l ' a n n é e d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à la r e n t e , d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n p r é c é d a n t l e 1 e ` j a n v i e r qui suit la d a t e d e s 2 0 ans r é v o l u s e t des a n n é e s c o m p l é m e n t a i r e s . L ' a r t i c l e 2 9 e n s d e v i e n t 2 9 1 e i ( f o r m u l a t i o n n o u v e l l e ) A r t . 2 9 ` e ' D u r é e c o m p l è t e d e c o t i s a t i o n L a d u r é e d e c o t i s a t i o n e s t r é p u t é e c o m p l è t e l o r s q u ' u n e p e r s o n n e p r é s e n t e le m ê m e n o m b r e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s q u e l e s a s s u r é s d e s a c l a s s e d ' â g e . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a n n é e s d e c o t i s a t i o n s , l e s p é r i o d e s : a . P e n d a n t l e s q u e l l e s u n e p e r s o n n e a p a y é d e s c o t i s a t i o n s ; b . P e n d a n t l e s q u e l l e s s o n c o n j o i n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , a v e r s é a u m o i n s le d o u b l e d e l a c o t i s a t i o n m i n i m a l e ; c . P o u r l e s q u e l l e s d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s o u p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 4 7 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . - 2 9 q u e r R e v e n u ' a n n u e l m o y e n 1 . . P r i n c i p é L a r e n t e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u r e v e n u a n n u e l m o y e n . C e l u i - c i s e c o m p o s e : a . D e s r e v e n u s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e ; b . D e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s ; c D e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e . . , . A r t . 2 9 q u i m e S ' 2 . R e v e n u s d e r a c t i v i t é l u c r a t i v e C o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s r e v e n u s d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e s q u e l s d e s c o t i s a t i o n s . . o n t : é t é v e r s é e s . 2 L e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t m u l t i p l i é e s p a r 1 0 0 , p u i s ` d i v i s é e s p a r l e d o u b i e ' d u t a u x d e c o t i s ä t i i ö n ' p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a ; e l l e s s o n t c o m p t é e s c o m m e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 3 L e s r e v e n u s q u e l e s é p o u x o n t r é a l i s é s p e n d a n t l e s a n n é e s c i v i l e s d e m a r i a g e c o m m u n s o n t r é p a r t i s e t a t t r i b u é s p o u r m o i t i é à c h a c u n d e s é p o u x . L a r é p a r t i t i o n e s t e f f e c t u é e l o r s q u e : a . L e s d e u x c o n j o i n t s o n t d r o i t à l a r e n t e ; b . U n e v e u v e o u u n v e u f a d r o i t à u n e 5 r e n t e d e v i e i l l e s s e ; c . L e m a r i a g e e s t d i s s o u s p a r l e d i v o r c e 4 , S e u l s s o n t s o u m i s a u p a r t a g e - e t à l ' a t t r i b u t i o n r é c i p r o q u e l e s r e v e n u s r é a l i s é s : a E n t r e l e 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t ' e l l e d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e a a t t e i n t 2 0 a n s r é v o l u s e t l e 3 1 d é c e m b r e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e d u c o n j o i n t q u i l e p r e m i e r p e u t y p r é t e n d r e e t D u r a n t , , l e s p é r i o d e s , o ù t e s d e u x ; c o n j o i n t s o n t é t é a s s u r é s a u p r è s d e 1 ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , , g t s u r v i v a n t s s u i s s e , s o u s , , r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 9 b i s , 2 e a l i n é a , 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . I l d é s i g n e e n p a r t i c u l i e r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c h a r g é e d e p r o c é d e r a u p a r t a g e d e s r e v e n u s . A r t . 2 9 S e u e s 3 . B o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s t L e s a s s u r é s p e u v e n t p r é t e n d r e à u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s p o u r l e s a n n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s i l s e x e r c e n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e s u r u n o u p l u s i e u r s e n f a n t s â g é s d e m b i n s d e ' 1 6 a n s . L e s p e r s o n n e s v i V a n t e n c o u p l e m a r i é n e p e u v e n t p r é t e n d r e à d e u x b o n i f i c a t i o n s , c u m u l a t i v e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l • r è g l e l e s d é t a i l s , e n p a r t i c u l i e r l ' a t t r i b u t i o n d e l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s l o r s q u e : a . D e s p a r e n t s o n t l a g a r d e d ' e n f a n t s , s a n s e x e r c e r l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e ; b . i ; U n s e u l d e s p a r e n t s e s t a s s u r é a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e ; c . L e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s n e s o n t p a s r e m p l i e s p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e c i v i l e . 2 4 7 4 �l � c � A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 2 L a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s c o r r e s p o n d a u t r i p l e d u m o n t a n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e a n n u e l l e m i n i m a l e p r é v u , à l ' a r t i c l e 3 4 , a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e . 3 L a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s a t t r i b u é e p e n d a n t l e s a n n é e s » c i v i l e s 4 e m a r i a g e e s t r é p a r t i e p a r m o i t i é e n t r e l e s c o n j o i n t s . L a r é p a r t i t i o n n e , p o r t e c e p e n d a n t q u e s u r l e s b o n i f i c a t i o n s a c q u i s e s a u c o u r s d e l a p é r i o d e . c o m p r i s e , e n t ; e l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e d u r a n t l a q u e l l e l p e r s o n n e , a a t t e i n t , 2 Q , a n s r é v o l u s e t l e 3 1 d é c e m b r e q u i p r é c è d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é p o u r l e c o n j o i n t q u i , l e p r e m i e r , a d r o i t à l a r e n t e . A r t . 2 9 u g b s 4 . B o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e 1 L e s a s s u r é s q u i p r e n n e n t e n c h a r g e d e s p a r e n t s d e l i g n e a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e a i n s i q u e d e s f r è r e s e t s œ u r s a u b é n é f i c e d ' u n e ' a l l o c a t i o n d e l ' A V S o u d e l ' A I p o u r i m p o t e n t d e - d e g r é m o y e n a u m o i n s e t a v e c l e s q u e l s i l s f e i n t m é n a g e c o m m u n , p e u v e n t p r é t e n d r e à u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e . I l s d o i v e n t f a i r e v a l o i r c e d r o i t p a r é c r i t c h a q u e , a n n é e . S o n t a s s i m i l é s a u x p a r e n t s , l e s c o n j o i n t s , l e s b e a u x - p a r e n t s e t l e s e n f a n t s d ' u n a u t r e l i t . 2 A u c u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e s i , d u r a n t l a m ê m e p é r i o d e , i l e x i s t e u n d r o i t à u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s , 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é f i n i r p l u s p r é c i s e m e n t l a c o n d i t i o n d u m é n a g e c o m m u n . I l r è g l e l a p r o c é d u r e , a i n s i q u e l ' a t t r i b u t i o n d e l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e l o r s q u e : a . P l u s i e u r s p e r s o n n e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n d ' u n e b o n i f i c a - t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e ; b . U n s e u l d e s c o n j o i n t s e s t a s s u r é a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s s u i s s e ; c . L e s c o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n d ' u n e b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e n e s o n t p a s r e m p l i e s p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e c i v i l e . 4 L a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e c o r r e s p o n d a u t r i p l e d u m o n t a n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e a n n u e l l e . m i n i m a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 4 a u m o m e n t . d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e . E l l e e s t i n s c r i t e a u c o m p t e i n d i v i d u e l . 5 S i l ' a s s u r é n ' a p a s f a i t v a l o i r , s o n d r o i t d a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e r s o n n e é n u m é r é e à l ' ' a l i n é a p r e m i e r a é t é p r i s e e n c h a r g e , l a b o n i f i c a t i o n p o u r l ' a n n é e c o r r e s p o n d a n t e n ' e s t p l u s i n s c r i t e a u c o m p t e i n d i v i d u e l . 6 L a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e p e n d a n t l e s a n n é e s , c i v i l e s d e m a r i a g e e s t r é p a r t i e p a r m o i t i é e n t r e l e s c o n j o i n t s . L a r é p a r t i t i o n n e • p o r t e c e p e n d a n t q u e s u r l e s b o n i f i c a t i o n s a c q u i s e s a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e l e " j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e a a t t e i n t 2 0 a n s r é v o l u s e t l e 3 1 d é c e m b r e q u i p r é c è d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é p o u r l e c o n j o i n t q u i , l e p r e m i e r , a d r o i t à l a r e n t e . 2 4 7 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 0 5 . D é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u a n n u e l m o y e n 1 L a s o m m e d e s r e v e n u s d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t r e v a l o r i s é e e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 3 t e r . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e a n n u e l l e - m e n t l e s f a c t e u r s d e r e v a l o r i s a t i o n . 2 L a s o m m e d e s r e v e n u s r e v a l o r i s é s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t l e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s o u p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e s o n t d i v i s é e s p a r l e n o m b r e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s . 3 1 ) 2 b i s à 5 A b r o g é s A r t . 3 0 6 ` , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s . . . I l p e u t a r r o n d i r l e r e v e n u d é t e r m i n a n t e t l e s r e n t e s à u n m o n t a n t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r . T r o i s i è m e p h r a s e : n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 3 1 D é t e r m i n a t i o n d ' u n e n o u v e l l e r e n t e S i le m o n t a n t d ' u n e r e n t e d o i t ê t r e m o d i f i é s u i t e à l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e d u c o n j o i n t o u à l a d i s s o l u t i o n d u m a r i a g e , l e s r è g l e s d e c a l c u l a p p l i c a b l e s a u p r e m i e r c a s d e r e n t e s o n t d é t e r m i n a n t e s . L a n o u v e l l e r e n t e c a l c u l é e e n v e r t u d e ces d i s p o s i t i o n s d e v r a ê t r e a c t u a l i s é e . A r t . 3 2 A b r o g é A r t . 3 3 R e n t e s d e s u r v i v a n t s 1 L a r e n t e d e v e u v e , d e v e u f e t d ' o r p h e l i n e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a d u r é e d e c o t i s a t i o n s e t d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d e l a p e r s o n n e d é c é d é e , c o m p o s é d u r e v e n u n o n p a r t a g é e t d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s o u p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e d e la p e r s o n n e d é c é d é e . L e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 L o r s q u e l e s d e u x p a r e n t s d é c è d e n t , c h a q u e r e n t e d ' o r p h e l i n e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a d u r é e d e c o t i s a t i o n d e c h a c u n d e s p a r e n t s e t d e son r e v e n u a n n u e l m o y e n , d é t e r m i n é s e l o n l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x ( a r t . 2 9 q ° a t e r s s ) . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é d é c è d e a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e 4 5 a n s , son r e v e n u m o y e n p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e 2 ) p o u r le c a l c u l d e la r e n t e d e s u r v i v a n t s e s t a u g m e n t é d ' u n s u p p l é m e n t e x p r i m é e n p o u r - c e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t s e n f o n c t i o n d e l ' â g e d e l ' a s s u r é a u m o m e n t d e son d é c è s . 1 ) B i f f é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 4 7 6A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 3 b ` , t i t r e m é d i a n ( n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) , a L P i ' e t 4 i b i s L e c a l c u l d e r e n t e d e s c o n j o i n t s d o i t ê t r e a d a p t é c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a s i l e s c o n d i t i o n s d u p a r t a g e e t d e l ' a t t r i b u t i o n r é c i p r o q u e s o n t r e m p l i e s . 4 P o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d ' u n e p e r s o n n e d o n t l e c o n j o i n t b é n é f i c i e o u a b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t l o r s d e l a n a i s s a n c e d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t c o n s i d é r é c o m m e u n r e v e n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 9 q ° i n q u i e s p e n d a n t l a d u r é e d e l ' o c t r o i d e l a r e n t e . S i l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à d e u x t i e r s , s e u l e u n e f r a c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d u r e v e n u a n n u e l m o y e n e s t p r i s e e n c o m p t e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e . A r t . 3 4 C a l c u l d u m o n t a n t d e l a r e n t e c o m p l è t e 1 . L a r e n t e d e v i e i l l e s s e 1 L a r e n t e m e n s u e l l e d e v i e i l l e s s e ( f o r m u l e d e s r e n t e s ) s e c o m p o s e : a . D ' u n e f r a c t i o n d u m o n t a n t m i n i m a l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e ( m o n t a n t f i x e ) ; b . D ' u n e f r a c t i o n d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t ( m o n t a n t v a r i a b l e ) . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . S i l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t e s t i n f é r i e u r o u é g a l a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 3 6 , l e m o n t a n t f i x e d e l a r e n t e e s t é g a l a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 7 4 / i 0 o e t l e m o n t a n t v a r i a b l e a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t m u l t i p l i é p a r " / 6 0 0 b . S i l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t e s t s u p é r i e u r a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 3 6 , l e m o n t a n t f i x e d e l a r e n t e e s t é g a l a u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m u l t i p l i é p a r 1 0 % 0 0 e t l e m o n t a n t v a r i a b l e a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t m u l t i p l i é p a r s / 6 0 0 . 3 L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a r e n t e c o r r e s p o n d a u d o u b l e d u m o n t a n t m i n i m u m . 4 L a r e n t e m i n i m a l e e s t v e r s é e l o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t n e d é p a s s e p a s d o u z e f o i s s o n m o n t a n t e t l a r e n t e m a x i m a l e l o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t c o r r e s p o n d a u m o i n s à s e p t a n t e - d e u x f o i s l e m o n t a n t d e l a r e n t e m i n i m a l e . S L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e c o m p l è t e d e 5 5 0 f r a n c s c o r r e s - p o n d à u n i n d i c e d e s r e n t e s d e 1 0 0 p o i n t s . A r t . 3 5 2 . S o m m e d e s d e u x r e n t e s p o u r c o u p l e s 1 L a s o m m e d e s d e u x r e n t e s p o u r u n c o u p l e s ' é l è v e a u p l u s à 1 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e s i : a . L e s d e u x c o n j o i n t s o n t d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e ; b . U n c o n j o i n t a d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e e t l ' a u t r e à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 A u c u n e r é d u c t i o n d e s r e n t e s n ' e s t p r é v u e a u d é t r i m e n t d e s é p o u x q u i n e v i v e n t p l u s e n m é n a g e c o m m u n s u i t e à u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . 2 4 7 7A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 3 L e s d e u x r e n t e s d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r q u o t e - p a r t à la s o m m e des r e n t e s n o n r é d u i t e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l a r é d u c t i o n des deux r e n t e s a l l o u é e s a u x a s s u r é s d o n t l a d u r é e d e c o t i s a t i o n e s t i n c o m p l è t e . A r t . 3 5 6 " 3 . S u p p l é m e n t p o u r l e s v e u v e s e t v e u f s a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e Les v e u v e s e t v e u f s a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o n t d r o i t à u n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t s u r l e u r r e n t e . L a r e n t e e t l e s u p p l é m e n t n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t m a x i m a l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e . A r t . 3 5 1 e ' 4 . R e n t e p o u r e n f a n t L a r e n t e p o u r e n f a n t s ' é l è v e à 4 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u m o y e n a n n u e l d é t e r m i n a n t . S i l e s d e u x p a r e n t s o n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t , l e s d e u x r e n t e s p o u r e n f a n t s d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s o m m e e x c è d e 6 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m a x i m a l e . L ' a r t i c l e 3 5 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e p o u r d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s d e r é d u c t i o n . A r t . 3 6 5 . R e n t e d e v e u v e o u d e v e u f L a r e n t e d e v e u v e o u d e v e u f s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t . A r t . 3 7 6 . R e n t e d ' o r p h e l i n t L a r e n t e d ' o r p h e l i n s ' é l è v e à 4 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u a n n u e l moyen d é t e r m i n a n t . L a r e n t e d ' o r p h e l i n d e s e n f a n t s qui a v a i e n t u n r a p p o r t d e f i l i a t i o n a v e c l e p a r e n t d é c é d é s e u l e m e n t , s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t d e la r e n t e d e v i e i l l e s s e c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t . 2 S i l e s d e u x p a r e n t s s o n t d é c é d é s , l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s d a n s la m e s u r e o ù l e u r s o m m e e x c è d e 6 0 p o u r c e n t d e la r e n t e d e v i e i l l e s s e m a x i m a l e . L ' a r t i c l e 3 5 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e p o u r d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s d e r é d u c - t i o n . 3 L e s e n f a n t s t r o u v é s t o u c h e n t u n e r e n t e d ' o r p h e l i n q u i s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e m a x i m a l e . A r t . 3 7 b " 7 . C o n c o u r s d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n e t des r e n t e s p o u r e n f a n t S i , p o u r u n m ê m e e n f a n t , l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d ' o r p h e l i n e t c e l l e s d ' u n e r e n t e p o u r e n f a n t s o n t r é u n i e s , l a s o m m e des deux r e n t e s s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t a u p l u s d e la r e n t e d e v i e i l l e s s e m a x i m a l e . L ' a r t i c l e 3 5 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e p o u r d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s d e r é d u c t i o n . 2 4 7 8A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 8 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s p l u s d é t a i l l é e s s u r l ' é c h e l o n n e m e n t des r e n t e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 9 I V . L ' â g e f l e x i b l e d e l a r e t r a i t e A r t . 3 9 , i e r et 2 e a l . 1 L e s p e r s o n n e s q u i o n t d r o i t à u n e r e n t e o r d i n a i r e d e v i e i l l e s s e p e u v e n t a j o u r n e r d ' u n e a n n é e a u m o i n s e t d e c i n q ans a u p l u s l e d é b u t d u v e r s e m e n t d e la r e n t e ; e l l e s o n t l a f a c u l t é d e r é v o q u e r l ' a j o u r n e m e n t à c o m p t e r d ' u n m o i s d é t e r m i n é d u r a n t c e d é l a i . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 0 A b r o g é A r t . 4 0 P o s s i b i l i t é e t e f f e t d e l ' a n t i c i p a t i o n 1 L e s h o m m e s e t l e s f e m m e s qui r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e r e n t e o r d i n a i r e d e v i e i l l e s s e p e u v e n t o b t e n i r s o n v e r s e m e n t a n t i c i p é d ' u n o u d e d e u x a n s . D a n s c e s c a s , le d r o i t à la r e n t e p r e n d n a i s s a n c e , p o u r l e s h o m m e s , l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t 6 4 o u 6 3 ans r é v o l u s , p o u r l e s f e m m e s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t 6 3 o u 6 2 ans r é v o l u s . A u c u n e r e n t e p o u r e n f a n t n ' e s t o c t r o y é e t a n t q u e l ' a y a n t d r o i t p e r ç o i t u n e r e n t e a n t i c i p é e . 2 L a r e n t e d e v i e i l l e s s e a n t i c i p é e , l a r e n t e d e v e u f e t d e v e u v e e t la r e n t e d ' o r p h e l i n s o n t r é d u i t e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e r é d u c t i o n e n s e r é f é r a n t a u x p r i n c i p e s a c t u a r i e l s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 1 V . L a r é d u c t i o n d e s r e n t e s o r d i n a i r e s A r t . 4 1 , 1 " et 3 e a l . 1 L e s r e n t e s p o u r e n f a n t s e t l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s o n t r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s à l a r e n t e d u p è r e o u à c e l l e d e l a m è r e , l e u r m o n t a n t d é p a s s e r a i t s e n s i b l e m e n t l e r e v e n u a n n u e l moyen d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e d u p è r e o u d e la m è r e . 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 2 4 7 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 4 2 B é n é f i c i a i r e s 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t à u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e s ' i l s o n t l e m ê m e n o m b r e d ' a n n é e s d ' a s s u r a n c e q u e l e s p e r s o n n e s d e l e u r c l a s s e d ' â g e , m a i s n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e à u n e r e n t e o r d i n a i r e p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s p e n d a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s . C e d r o i t r e v i e n t é g a l e m e n t à l e u r s s u r v i v a n t s . 2 T o u t a s s u r é p o u r l e q u e l u n e r e n t e e s t o c t r o y é e d o i t s a t i s f a i r e p e r s o n n e l l e m e n t à l ' e x i g e n c e d u d o m i c i l e e t d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e . 3 L e s c o n j o i n t s d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e q u i , e n v e r t u d ' u n t r a i t é b i l a t é r a l o u d e l ' u s a g e i n t e r n a t i o n a l , s o n t e x c l u s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d e l ' E t a t d a n s l e q u e l i l s r é s i d e n t , s o n t a s s i m i l é s a u x c o n j o i n t s d e r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . A r t . 4 2 b i s et 4 2 t e r A b r o g é s A r t . 4 3 , 1 e r et 2 e a l . 1 L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t é g a l e s a u m o n t a n t m i n i m u m d e s r e n t e s o r d i - n a i r e s c o m p l è t e s q u i l e u r c o r r e s p o n d e n t . L e 3 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 A b r o g é A r t . 4 3 b ` s , l e r à 4 e a l . 1 O n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e o u d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e , q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o t e n c e g r a v e o u m o y e n n e e t n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) o u p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . L a r e n t e d e v i e i l l e s s e a n t i c i p é e e s t a s s i m i l é e à l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e c e d r o i t s o n t r é a l i s é e s , m a i s a u p l u s t ô t d è s q u e l ' a s s u r é a p r é s e n t é u n e i m p o t e n c e g r a v e o u m o y e n n e s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t u n e a n n é e a u m o i n s . I l s ' é t e i n t a u t e r m e d u m o i s d u r a n t l e q u e l l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u 1 e r a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 3 L ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n c e g r a v e s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t e t c e l l e p o u r i m p o t e n c e m o y e n n e à 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 4 , 5 e a l i n é a . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 3 . 1 2 4 8 0A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 4 L ' i m p o t e n t q u i é t a i t a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 1 ) à l a f i n d u m o i s o ù i l a a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e , t o u c h e r a d é s o r m a i s u n e a l l o c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e a u m o i n s é g a l e . A r t . 4 3 t e , l e ' a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e t q u i o n t b e s o i n d ' a p p a r e i l s c o û t e u x p o u r s e d é p l a c e r , p o u r é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c l e u r e n t o u r a g e o u p o u r a s s u r e r l e u r i n d é p e n d a n c e o n t d r o i t à d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s . A r t . 4 4 , 3 e a l . 3 E l l e s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s é e s s u r u n c o m p t e e n b a n q u e o u u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x . A l a d e m a n d e d u b é n é f i c i a i r e , e l l e s p e u v e n t l u i ê t r e v e r s é e s d i r e c t e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 4 6 , 2 e a l . 2 S i l ' a s s u r é f a i t v a l o i r s o n d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p l u s d e d o u z e m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d u d r o i t , l ' a l l o c a t i o n n e l u i e s t v e r s é e q u e p o u r l e s d o u z e m o i s q u i o n t p r é c é d é s a d e m a n d e . D e s a r r i é r é s s o n t a l l o u é s p o u r d e s p é r i o d e s p l u s l o n g u e s s i l ' a s s u r é n e p o u v a i t p a s c o n n a î t r e l e s f a i t s a y a n t é t a b l i s o n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t s ' i l p r é s e n t e s a d e m a n d e d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù i l e n a e u c o n n a i s s a n c e . A r t . 4 7 , 1 e r a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 8 t e , d e r n i è r e p h r a s e . . . L ' a r t i c l e 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) 2 ) e s t r é s e r v é . A r t . 5 1 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 5 3 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a 1 . C o n d i t i o n s a . C r é a t i o n d e c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e s e m p l o y e u r s 1 S o n t a u t o r i s é e s à c r é e r d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s u i s s e s , a i n s i q u ' u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a - 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 4 8 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 t i o n s i n t e r p r o f e s s i o n n e l l e s s u i s s e s o u r é g i o n a l e s , f o r m é e s d ' e m p l o y e u r s o u d e p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , l o r s q u e : a . L a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u ' e l l e s s e p r o p o s e n t d e c r é e r c o m p t e r a , s e l o n t o u t e s p r é v i s i o n s e t d ' a p r è s l ' e f f e c t i f e t l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i a t i o n s , 2 0 0 0 e m p l o y e u r s o u p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , o u e n c a i s s e r a d e s c o t i s a t i o n s s ' é l e v a n t à 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p a r a n a u m o i n s ; A r t . 5 4 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a L , d e u x i è m e à q u a t r i è m e p h r a s e s b . C r é a t i o n d e c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p a r i t a i r e s s . . C e t r i b u n a l e s t t e n u , d a n s s a d é c i s i o n , d e r é p a r t i r à p a r t s é g a l e s e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t l e s a s s o c i a t i o n s d ' e m p l o y é s o u d ' o u v r i e r s l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s r é s u l t a n t d e l a g e s t i o n d e l a c a i s s e . S a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e . A r t . 6 0 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u x a r t i c l e s 5 3 e t 5 5 n ' e s t p l u s r e m p l i e p e n d a n t u n e l o n g u e d u r é e o u q u e l e s o r g a n e s d ' u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s e t r é i t é r é s à l e u r s d e v o i r s , l e C o n s e i l f é d é r a l d i s s o u t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c r é é e s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 3 q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l a c o n d i t i o n r e l a t i v e a u m o n t a n t m i n i m a l d e s c o t i s a t i o n s n e s e r o n t d i s s o u t e s q u e s i e l l e s n ' e n c a i s s e n t p a s d e s c o t i s a t i o n s a t t e i g n a n t u n m i l l i o n d e f r a n c s p a r a n . L e m o n t a n t l i m i t e a p p l i c a b l e a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n c r é é e s e n t r e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 3 e t l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n e s t d e d i x m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 6 2 , 2 e a l . 2 I I c r é e u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c h a r g é e d ' a p p l i q u e r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e e t d ' e x é c u t e r l e s t â c h e s q u e l u i a t t r i b u e n t d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . E l l e d o i t e n o u t r e s e r v i r l e s p r e s t a t i o n s r e v e n a n t a u x p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 6 3 , 1 " a L , l e t . c 1 L e s o b l i g a t i o n s d o n t l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d o i v e n t s ' a c q u i t t e r c o n f o r m é - m e n t à l a l o i s o n t l e s s u i v a n t e s : c . P e r c e v o i r l e s c o t i s a t i o n s e t s e r v i r l e s r e n t e s e t a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s ; A r t . 6 4 , 4 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 4 . . . I l p e u t é g a l e m e n t d é t e r m i n e r à q u e l l e s c o n d i t i o n s l e s a s s u r é s q u i c e s s e n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a v a n t d ' a t t e i n d r e l a l i m i t e d ' â g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 1 0 1 a l i n é a , r e s t e r o n t a f f i l i é s e n q u a l i t é d e n o n - a c t i f s a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é c é d e m m e n t c o m p é t e n t e . 2 4 8 2 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 6 4 a C o m p é t e n c e p o u r la d é t e r m i n a t i o n e t l e v e r s e m e n t des r e n t e s p o u r l e s p e r s o n n e s m a n t e s L e c a l c u l e t le v e r s e m e n t des r e n t e s p o u r p e r s o n n e s m a r i é e s i n c o m b e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i d o i t v e r s e r l a r e n t e d u c o n j o i n t a y a n t a t t e i n t l e p r e m i e r l ' â g e d e la r e t r a i t e . L ' a r t i c l e 6 2 , 2 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e la p r o c é d u r e . A r t . 7 0 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 ) A r t . 8 4 , 2 e a l . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e r e c o u r s t r a n c h e n t e n m a t i è r e d e c o n t e n t i e u x a u s e n s d u l e r a l i n é a . L ' a u t o r i t é f é d é r a l e d e r e c o u r s t r a n c h e e n m a t i è r e d e r e c o u r s f o r m é s p a r des p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r la c o m p é t e n c e d i f f é r e m m e n t . A r t . 8 7 , a v a n t - d e r n i è r e p h r a s e L e m o n t a n t d e « 2 0 0 0 0 f r a n c s » e s t r e m p l a c é p a r « 3 0 0 0 0 f r a n c s » . A r t . 8 8 C o n t r a v e n t i o n s C e l u i q u i v i o l e s o n o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e n d o n n a n t s c i e m m e n t d e s r e n s e i g n e - m e n t s i n e x a c t s o u r e f u s e d ' e n d o n n e r , celui qui s ' o p p o s e à u n c o n t r ô l e o r d o n n é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u l e r e n d i m p o s s i b l e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , celui qui n e r e m p l i t p a s l e s f o r m u l e s p r e s c r i t e s o u n e l e s r e m p l i t p a s d e f a ç o n v é r i d i q u e , celui q u i a b u s i v e m e n t f o r m e u n n u m é r o d ' a s s u r é , l e m o d i f i e o u l ' u t i l i s e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u plus, à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n cas p r é v u à l ' a r t i c l e 8 7 . A r t . 9 0 , 2 e a l . 2 T o u s l e s j u g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u , d o i v e n t ê t r e c o m - m u n i q u é s i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t , e n e x p é d i t i o n i n t é g r a l e : a . A u M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n ; b . A l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n qui a d é n o n c é l ' i n f r a c t i o n . A r t . 9 1 , l ' a l . t C e l u i q u i s e r e n d c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e e t d e c o n t r ô l e s a n s q u e c e t t e i n f r a c t i o n soit p u n i s s a b l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 7 e t 1 ) D e v e n u s a n s o b j e t ; b i f f é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 4 8 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 8 8 s e r a , a p r è s a v e r t i s s e m e n t , p u n i p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d ' u n e a m e n d e d ' o r d r e d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . E n c a s d e r é c i d i v e d a n s l e s d e u x a n s , u n e a m e n d e a l l a n t j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e . A i t 9 2 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e c o m p l è t e e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t q u i s e r a i t a c c o r d é e d a n s u n c a s a n a l o g u e . L e p a i e m e n t e n i n c o m b e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e p o u r s e r v i r l e s r e n t e s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 9 2 a N u m é r o d ' a s s u r é T o u t e p e r s o n n e t e n u e d e c o t i s e r o u b é n é f i c i a i r e d e p r e s t a t i o n s r e ç o i t u n n u m é r o d ' a s s u r é . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d u n u m é r o d ' a s s u r é . L e s a d m i n i s t r a t i o n s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s q u i u t i l i s e n t l e n u m é r o d ' a s s u r é à l e u r s p r o p r e s f i n s d o i v e n t u t i l i s e r l e n u m é r o d ' a s s u r é s a n s l e m o d i f i e r . A r t . 9 5 , a l . 1 , 1 b i s e t 3 1 L e F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s r e m b o u r s e à l a C o n f é d é r a t i o n : a . L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u d i t f o n d s , b . L e s f r a i s d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t c . L e s f r a i s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d é s i g n é e à l ' a r t i c l e 6 2 , 2 e a l i n é a , e n t a n t q u ' i l s r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . I b i s L e F o n d s d e c o m p e n s a t i o n r e m b o u r s e à l a C o n f é d é r a t i o n l e s f r a i s q u i d é c o u l e r a i e n t p o u r e l l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d ' u n e i n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e s a s s u r é s c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s e t l e s p r e s t a - t i o n s . A p r è s a v o i r e n t e n d u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t q u i p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l ' a s s u r é . 3 L e s f r a i s d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t l e s d é p e n s e s p o u r l ' a f f r a n c h i s s e m e n t à f o r f a i t q u i r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) f i x a n t l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e s o n t c o u v e r t s s e l o n l e s p r i n - c i p e s p o s é s a u x a r t i c l e s 1 8 , 4 e a l i n é a , e t 1 9 d e l a d i t e l o i . A r t . 9 5 a D é f i n i t i o n d u d o m i c i l e L e d o m i c i l e a u s e n s d u c o d e c i v i l e ) e s t d é t e r m i n a n t . 1 ) R S 8 3 6 . 1 2 ) R S 2 1 0 2 4 8 4 � - �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 9 7 , 4 e a l . 4 S o n t a s s i m i l é s a u x j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e t ) : a . L e s d é c i s i o n s p a s s é e s e n f o r c e des c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n q u i o n t p o u r o b j e t u n e p r e s t a t i o n p é c u n i a i r e e n f a v e u r d e l ' a s s u r a n c e ; b . Les d é c i s i o n s des c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u q u e l l ' e f f e t s u s p e n s i f a é t é r e t i r é ; c . L e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s q u i o n t a c q u i s f o r c e d e c h o s e j u g é e . A r t . 1 0 3 , 1 " a 1 . 2 > A r t . 1 0 7 , r a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e r s e n t c h a q u e m o i s l e u r s c o n t r i b u t i o n s a u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 0 8 , t e r a l . 1 L ' a c t i f d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d o i t ê t r e p l a c é d e m a n i è r e à p r é s e n t e r t o u t e s é c u r i t é e t à r a p p o r t e r u n i n t é r ê t c o n v e n a b l e . D a n s u n e m e s u r e l i m i t é e , l ' a c q u i s i - t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s p u b l i a n t l e u r s c o m p t e s e s t a u t o r i s é e . D e s l i q u i d i t é s s u f f i s a n t e s p o u r p o u v o i r b o n i f i e r a u x c a i s s e s d e com- p e n s a t i o n l e s s o l d e s d e c o m p t e s e n l e u r f a v e u r e t l e u r v e r s e r des a v a n c e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s e n t o u t t e m p s . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a 1 0 e r é v i s i o n 1 . Dispositions transitoires r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e l a L A V S a . A s s u j e t t i s s e m e n t 1 L e s p e r s o n n e s a s s u r é e s j u s q u ' à p r é s e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t e r l e r a l i n é a , l e t t r e c , r e s t e n t s o u m i s e s à l ' a n c i e n d r o i t . E l l e s p e u v e n t t o u t e f o i s s o l l i c i t e r l ' a p p l i c a t i o n d u n o u v e a u d r o i t . L o r s d ' u n c h a n g e m e n t d ' e m p l o y e u r , l e n o u v e a u d r o i t e s t a p p l i q u é . 2 L e s p e r s o n n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e f , 3 e a l i n é a , qui n ' o n t pas é t é a s s u r é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e i n f é r i e u r e à t r o i s a n s p e u v e n t , e n a c c o r d a v e c l ' e m p l o y e u r , d e m a n d e r l e u r a d h é s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d e l o i . ' ) R S 2 8 1 . 1 2 ) C e t t e m o d i f i c a t i o n a é t é a b r o g é e p a r l e c h i f f r e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 5 3 5 1 8 ) . 2 4 8 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 b . P r e s c r i p t i o n s d e s c o t i s a t i o n s 1 L ' a r t i c l e 1 6 , l e t a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x c o t i s a t i o n s q u i n ' é t a i e n t p a s p r e s c r i t e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e r é v i s i o n . P o u r l e s c o t i s a t i o n s f i x é e s e n r a i s o n d ' u n e t a x a t i o n c o n s é c u t i v e à u n e p r o c é d u r e p o u r s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t s p a s s é e e n f o r c e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , l e d é l a i p r e n d f i n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 e 1 a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , a u p l u s t a r d u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 2 L ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , s ' a p p l i q u e a u x c r é a n c e s d e c o t i s a t i o n s q u i n ' é t a i e n t p a s d é j à é t e i n t e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . c . I n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e a u s y s t è m e d e r e n t e s 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s r e n t e s d o n t l e d r o i t p r e n d n a i s s a n c e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . E l l e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e n t e s s i m p l e s d e v i e i l l e s s e e n c o u r s d e p e r s o n n e s d o n t l e c o n j o i n t a d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 o u d o n t l e m a r i a g e e s t d i s s o u s a p r è s c e t t e d a t e . 2 L e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e a l l o u é e s a u x p e r s o n n e s v e u v e s e t d i v o r c é e s q u i s o n t n é e s a v a n t l e l e " j a n v i e r 1 9 5 3 e t à q u i o n n ' a p a s p u a t t r i b u e r p e n d a n t 1 6 a n s a u m o i n s d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s o u p o u r t â c h e s d ' a s s i s t a n c e s o n t c a l - c u l é e s e n t e n a n t c o m p t e d ' u n e b o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e . 3 L a b o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e c o r r e s p o n d a u m o n t a n t d e l a m o i t i é d e l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s . E l l e s e r a é c h e l o n n é e c o m m e s u i t : A n n é e d e n a i s s a n c e B o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e d u m o n t a n t d e l a m o i t i é d e l a b o n i f i c a t i o n p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s 1 9 4 5 e t a n n é e s a n t é r i e u r e s 1 6 a n s 1 9 4 6 1 4 a n s 1 9 4 7 1 2 a n s 1 9 4 8 1 0 a n s 1 9 4 9 8 a n s 1 9 5 0 6 a n s 1 9 5 1 4 a n s 1 9 5 2 2 a n s L a b o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e p e u t ê t r e a t t r i b u é e t o u t a u p l u s p o u r l e m ê m e n o m b r e d ' a n n é e s q u e c e l l e s q u i s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' é c h e l l e d e l a r e n t e a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e . 4 L ' a r t i c l e 2 9 q u i n q u i e s , 3 e a l i n é a , e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u c a l c u l d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d e s p e r s o n n e s d i v o r c é e s , l o r s q u e l e m a r i a g e a é t é d i s s o u t a v a n t l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . � 2 4 8 6l � A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 5 Q u a t r e ans a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s , l e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e e n c o u r s p o u r c o u p l e s e r o n t r e m p l a c é e s p a r d e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e d u n o u v e a u d r o i t s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . L ' a n c i e n n e é c h e l l e d e s r e n t e s e s t m a i n t e n u e ; b . L a m o i t i é d u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t p o u r la r e n t e p o u r c o u p l e e s t p o r t é e e n c o m p t e à c h a q u e c o n j o i n t ; c . U n e b o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e e s t o c t r o y é e à c h a q u e c o n j o i n t e n v e r t u d u 3 e a l i n é a . 6 S ' i l e n r é s u l t e u n e r e n t e p l u s é l e v é e p o u r l e c o u p l e , la f e m m e m a r i é e p e u t d e m a n d e r d è s le l e f j a n v i e r 1 9 9 7 q u e l a r e n t e p o u r c o u p l e d e s o n m a r i s o i t r e m p l a c é e p a r d e u x r e n t e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d u 5 ' a l i n é a e t q u e s a r e n t e s o i t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e l ' é c h e l l e d e s r e n t e s c o r r e s p o n d a n t à s a p r o p r e d u r é e d e c o t i s a t i o n . 7 Q u a t r e ans a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s , l e s r e n t e s s i m p l e s d e v i e i l l e s s e e n c o u r s d e v e u v e s , v e u f s o u d e p e r s o n n e s d i v o r c é e s q u i o n t é t é d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e s r e v e n u s d u m a r i e t d e l ' é p o u s e s e r o n t r e m p l a c é e s p a r d e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e d u n o u v e a u d r o i t s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . L ' a n c i e n n e é c h e l l e d e s r e n t e s e s t m a i n t e n u e ; b . L e r e v e n u a n n u e l moyen d é t e r m i n a n t p o u r l a r e n t e e s t p a r t a g é e n d e u x ; c . U n e b o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e e s t o c t r o y é e a u x a y a n t s d r o i t e n v e r t u d u 3 e a l i n é a ; d . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 b i s e s t a j o u t é a u x r e n t e s d e s v e u v e s e t d e s v e u f s 1 ) . 8 L ' a r t i c l e 3 1 s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t aux r e n t e s d e v i e i l l e s s e des v e u v e s , v e u f s e t d e s p e r s o n n e s d i v o r c é e s d é t e r m i n é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , s i c e l a e n t r a î n e d e s r e n t e s p l u s é l e v é e s . 1 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x r e n t e s r e c a l c u l é e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t s u i t e à u n d i v o r c e o u à u n r e m a r i a g e . L e s r e n t e s a i n s i a u g m e n t é e s n e s o n t v e r s é e s q u e s u r d e m a n d e e t a u p l u s t ô t à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r des n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s . 9 U n e b o n i f i c a t i o n t r a n s i t o i r e s e l o n l e 3 e a l i n é a e s t o c t r o y é e , q u a t r e ans a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s , a u x p e r s o n n e s d i v o r c é e s d o n t l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e a é t é d é t e r m i n é e u n i q u e m e n t s u r la b a s e d e l e u r s p r o p r e s r e v e n u s e t s a n s p r e n d r e e n c o m p t e d e s b o n i f i c a t i o n s p o u r t â c h e s é d u c a t i v e s . 1 0 L e s n o u v e a u x r e v e n u s d é t e r m i n a n t s n e d o i v e n t p a s e n t r a î n e r d e s p r e s t a t i o n s i n f é r i e u r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e r a des d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u m o d e d e c a l c u l . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 4 8 7A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 d . A u g m e n t a t i o n d e l ' â g e d e l a r e t r a i t e d e s f e m m e s e t i n t r o d u c t i o n d e l ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e 1 L ' â g e d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d e l a f e m m e s e r a f i x é à 6 3 a n s q u a t r e a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e r é v i s i o n d e l o i e t à 6 4 a n s h u i t a n s a p r è s . 2 L ' a n t i c i p a t i o n d u v e r s e m e n t d e l a r e n t e s e r a i n t r o d u i t e : a . L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a 1 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S , p o u r l e s h o m m e s , d è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a 6 4 e a n n é e ; b . Q u a t r e a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a 1 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S , p o u r l e s h o m m e s d è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r 6 3 e a n n é e e t p o u r l e s f e m m e s d è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r 6 2 e a n n é e . 3 L e s r e n t e s d e s f e m m e s q u i u t i l i s e n t l a p o s s i b i l i t é d e l ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e e n t r e l e l e r j a n v i e r 2 0 0 1 e t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 s e r o n t r é d u i t e s d e l a m o i t i é d u t a u x d e r é d u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a . e . S u p p r e s s i o n d e l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p o u r l ' é p o u s e d a n s l ' A V S 1 L ' â g e m i n i m u m q u e d o i t a v o i r l ' é p o u s e p o u r p o u v o i r p r é t e n d r e à l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 b ' $ , 1 e r a l i n é a , j u s q u ' i c i e n v i g u e u r , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e é c o u l é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a r t i c l e 2 2 b i s , l e r a l i n é a , l ' a n c i e n n e l i m i t e d ' â g e d e 5 5 a n s e s t r e l e v é e d ' u n a n . 2 L a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e n f a v e u r d e l ' é p o u s e o c t r o y é e à u n a s s u r é a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e a n t i c i p é e d o i t ê t r e r é d u i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a . f N o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a r e n t e d e v e u v e e t i n t r o d u c t i o n d e l a r e n t e d e v e u f 1 L e d r o i t à l a r e n t e d e v e u v e p o u r l e s f e m m e s d i v o r c é e s q u i o n t a c c o m p l i l e u r 4 5 e a n n é e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r j u s q u ' à p r é s e n t s i a u c u n d r o i t à l a p r e s t a t i o n n e r é s u l t e d u n o u v e l a r t i c l e 2 4 a . 2 D a n s l a m e s u r e o ù u n d r o i t à u n e p r e s t a t i o n p r e n d n a i s s a n c e e n v e r t u d e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s , l e s a r t i c l e s 2 3 à 2 4 a , a i n s i q u e 3 3 s o n t a p p l i c a b l e s a u x é v é n e m e n t s a s s u r é s q u i o n t p r i s n a i s s a n c e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . L e s p r e s t a t i o n s s o n t o c t r o y é e s u n i q u e m e n t s u r d e m a n d e e t a u p l u s t ô t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . g . M a i n t i e n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I s ' a p p l i q u e e n c o r e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u x r e n t e s d o n t l e d r o i t a p r i s n a i s s a n c e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . L ' a r t i c l e 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a s s u r é s c é l i b a t a i r e s . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 0 . 1 2 4 8 8 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 2 L ' a r t i c l e 2 9 1 m s , 2 e a l i n é a , e n v i g u e u r j u s q u ' à p r é s e n t , s ' a p p l i q u e a u x a n n é e s d e c o t i s a t i o n s p r é c é d a n t le J e r j a n v i e r 1 9 9 7 m ê m e s i l a r e n t e e s t d é t e r m i n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la l 0 e r é v i s i o n . 3 L e s e m p l o y e u r s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 , 2 e a l i n é a , o n t v e r s é e u x - m ê m e s l e s r e n t e s à l e u r s e m p l o y é s o u à l e u r s s u r v i v a n t s a u l e r j a n v i e r 1 9 9 7 , p e u v e n t c o n t i n u e r d e v e r s e r l e s r e n t e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e j u s q u ' à p r é s e n t . h . P r e s t a t i o n s a l l o u é e s à d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s n ' a y a n t p a s conclu d e c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a S u i s s e L ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t l o r s q u e l ' é v é n e m e n t a s s u r é e s t s u r v e n u a v a n t le l e i j a n v i e r 1 9 9 7 p o u r a u t a n t q u e l e s c o t i s a t i o n s n ' a i e n t p a s é t é r e m b o u r s é e s à l ' a s s u r é . L e d r o i t à l a r e n t e o r d i n a i r e p r e n d n a i s s a n c e a u p l u s t ô t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r . L ' a r t i c l e 1 8 , 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e aux p e r s o n n e s d o n t l e s c o t i s a t i o n s A V S n ' o n t p a s e n c o r e é t é r e m b o u r s é e s e t d o n t l e d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t n ' e s t p a s e n c o r e p r e s c r i t . 2 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l a L A I 1 L e s l e t t r e s c , l e t à 9 e a l i n é a s , f , 2 e a l i n é a , e t g , 1 e r a l i n é a , des d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à L A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L ' a r t i c l e 6 , a l i n é a l b ' - 5 , s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c a s d ' a s s u r a n c e s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . C e p e n d a n t , l e d r o i t à l a r e n t e n e p r e n d n a i s s a n c e q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a r é v i s i o n . 3 L ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c a s d ' a s s u r a n c e s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . C e p e n d a n t , le d r o i t à d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n n e p r e n d n a i s s a n c e q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 4 L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ' ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 2 4 8 9A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n populaire e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e le 2 5 j u i n 1 9 9 5 . 1 ) 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 à l ' e x c e p t i o n des a r t i c l e s 6 , 1 e r a l i n é a e t 8 , 1 e r a l i n é a , q u i e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 5 1 3 ' ) F F 1 9 9 5 I I I 1 1 5 7 2 4 9 0� A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n s d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s 1 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a u f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . 1 e ; l e t . a 2 ) A r t . l a A t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e l ' a n t i c i p a t i o n d e l a r e n t e , l a C o n f é d é r a - t i o n a l l o u e e n s u s u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e s p é c i a l e d e 1 7 0 m i l l i o n s d e f r a n c s j u s q u ' a u l e t j a n v i e r 2 0 1 4 . 2 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 o c t o b r e 1 9 6 2 3 ) c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s r é f u g i é s e t d e s a p a t r i d e s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : L e s t i t r e s m a r g i n a u x d e v i e n n e n t d e s t i t r e s m é d i a n s A r t i c l e p r e m i e r R é f u g i é s e n S u i s s e 1 . D r o i t a u x r e n t e s 1 L e s r é f u g i é s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a i n s i q u ' a u x r e n t e s o r d i n a i r e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s . T o u t e p e r s o n n e p o u r l a q u e l l e u n e r e n t e e s t o c t r o y é e d o i t p e r s o n n e l l e m e n t s a t i s f a i r e à l ' e x i g e n c e d u d o m i c i l e e t d e l a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e . 2 L e s r é f u g i é s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a i n s i q u e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l a r e n t e , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d ' u n e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t c i n q a n n é e s . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 0 2 ) C e t t e m o d i f i c a t i o n a é t é a b r o g é e p a r l e c h i f f r e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 5 3 5 1 8 ) . 3 ) R S 8 3 1 . 1 3 1 . 1 1 2 4 9 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 . D r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 1 L e s r é f u g i é s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e - m e n t a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t v e r s é d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e i n v a l i d i t é . 2 E n t a n t q u ' i l s o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e n q u a l i t é d e r é f u g i é s , l e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e e t l e s m i n e u r s o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t u n e a n n é e e n t i è r e a u m o i n s . L e s m i n e u r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t e n o u t r e d r o i t à d e t e l l e s m e s u r e s s ' i l s s o n t n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e o u y r é s i d e n t s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . 3 S o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e l e s e n f a n t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e , m a i s q u i s o n t n é s i n v a l i d e s à l ' é t r a n g e r , s i l e u r m è r e a r é s i d é à l ' é t r a n g e r d e u x m o i s a u p l u s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e u r n a i s s a n c e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p r e n d e n c h a r g e l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s à l ' é t r a n g e r p a r l ' i n v a l i d i t é . A r t . 3 R é f u g i é s à l ' é t r a n g e r 1 L e s r é f u g i é s q u i o n t q u i t t é l a S u i s s e e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n p a y s a v e c l e q u e l l a S u i s s e a c o n c l u u n e c o n v e n t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s o n t a s s i m i l é s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e c e p a y s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s d r o i t s a u x r e n t e s o r d i n a i r e s d e c e s d e u x a s s u r a n c e s . 2 L e s r é f u g i é s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e à l ' é t r a n g e r e t a u x q u e l s l e l e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , 3 C a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) . 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , a l . 1 6 " e t 2 i b i s L e s d i s p o s i t i o n s d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s l e s é t r a n g e r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a s s u r é s a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e l o r s q u ' i l s s o n t a f f i l i é s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r a t t a c h é s à l ' a s s u r a n c e d e l ' E t a t e n q u e s t i o n . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 4 9 2 � 0Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 2 L e s é t r a n g e r s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e ä l i n é a , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s c o n s e r v e n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e , m a i s s e u l e m e n t s ' i l s c o m p t e n t , l o r s d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , a u m o i n s u n e a n n é e e n t i è r e d e c o t i s a t i o n s o u d i x a n n é e s d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e e n S u i s s e . A u c u n e p r e s t a t i o n n ' e s t a l l o u é e a u x p r o c h e s d e c e s é t r a n g e r s q u i s o n t d o m i c i l i é s h o r s d e S u i s s e . A r t . 7 , 1 e r a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 9 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i s o n t m i n e u r s e t q u i n e s o n t p a s d o m i c i l i é s e n S u i s s e o n t d r o i t a u x m ê m e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n q u e l e s a s s u r é s , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e . . . . 3 L e s é t r a n g e r s q u i s o n t m i n e u r s e t q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n s ' i l s r e m p l i s s e n t e u x - m ê m e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , o u s i : a . L o r s d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , l e u r p è r e o u m è r e e s t a s s u r é e t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é t r a n g e r s , c o m p t e a u m o i n s u n e a n n é e e n t i è r e d e c o t i s a t i o n s o u d i x a n n é e s d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e e n S u i s s e e t s i b . E u x - m ê m e s s o n t n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e o u , l o r s d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , r é s i d e n t e n S u i s s e s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s u n e a n n é e a u m o i n s o u d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . S o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e l e s e n f a n t s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e , m a i s q u i s o n t n é s i n v a l i d e s à l ' é t r a n g e r , s i l e u r m è r e a r é s i d é à l ' é t r a n g e r d e u x m o i s a u p l u s i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e u r n a i s s a n c e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é p r e n d e n c h a r g e l e s d é p e n s e s o c c a s i o n - n é e s à l ' é t r a n g e r p a r l ' i n v a l i d i t é . A r t . 1 0 , l e ' a l . 1 L e s a s s u r é s o n t d r o i t a u x m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d è s q u ' e l l e s s o n t i n d i q u é e s e n r a i s o n d e l e u r â g e e t d e l e u r é t a t d e s a n t é . I l s c e s s e n t d ' y a v o i r d r o i t a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s p e n d a n t l e q u e l u n e p e r s o n n e a s s u r é e a f a i t u s a g e d e s o n d r o i t d e p e r c e v o i r l a r e n t e a n t i c i p é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) ( L A V S ) , o u à l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l e l l e a a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e . A r t . 3 2 e t 3 3 A b r o g é s 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 4 9 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 4 R e n t e c o m p l é m e n t a i r e 1 L e s p e r s o n n e s m a r i é e s q u i p e u v e n t p r é t e n d r e u n e r e n t e o n t d r o i t , s i e l l e s e x e r ç a i e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a s u r v e n a n c e d e l ' i n c a p a - c i t é d e t r a v a i l , à u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e u r c o n j o i n t , p o u r a u t a n t q u e c e d e r n i e r n ' a i t p a s d r o i t à u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é . L a r e n t e c o m - p l é m e n t a i r e n ' e s t t o u t e f o i s o c t r o y é e q u e s i l ' a u t r e c o n j o i n t : a . P e u t j u s t i f i e r d ' a u m o i n s u n e a n n é e e n t i è r e d e c o t i s a t i o n s o u b . A s o n d o m i c i l e e t s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . I l p e u t é l a r g i r l e c e r c l e d e s a y a n t s d r o i t . 3 U n e p e r s o n n e d i v o r c é e e s t a s s i m i l é e à u n e p e r s o n n e m a r i é e s i e l l e p o u r v o i t d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e à l ' e n t r e t i e n d e s e n f a n t s q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é s e t n e p e u t p r é t e n d r e à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e . 4 S i l e c o n j o i n t q u i p e u t p r é t e n d r e à u n e r e n t e n e s u b v i e n t p a s à l ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e , o u s i l e s é p o u x v i v e n t s é p a r é s , l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e v e r s é e à l ' a u t r e c o n j o i n t s i c e l u i - c i l e d e m a n d e . S i l e s é p o u x s o n t d i v o r c é s , l a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e d ' o f f i c e a u c o n j o i n t q u i n ' a p a s d r o i t à l a r e n t e . L e s d é c i s i o n s c o n t r a i r e s d u j u g e c i v i l s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 5 , 2 e à 4 8 a l . 2 A b r o g é 3 L e s e n f a n t s r e c u e i l l i s a p r è s l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é n ' o n t p a s d r o i t à l a r e n t e , s a u f s ' i l s ' a g i t d e s e n f a n t s d e l ' a u t r e c o n j o i n t . 4 L a r e n t e p o u r e n f a n t e s t v e r s é e c o m m e l a r e n t e à l a q u e l l e e l l e s e r a p p o r t e . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à u n e m p l o i d e l a r e n t e c o n f o r m e à s o n b u t ( a r t . 5 0 ) a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s c o n t r a i r e s d u j u g e c i v i l s o n t r é s e r v é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e , n o t a m - m e n t p o u r l e s e n f a n t s d e p a r e n t s s é p a r é s o u d i v o r c é s . A r t . 3 6 , 2 8 e t 3 e a l . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l e s d i s p o s i t i o n s d e L A V S 1 > s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e s r e n t e s o r d i n a i r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 3 S i l ' a s s u r é n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t 4 5 a n s r é v o l u s l o r s d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é , u n s u p p l é m e n t e x p r i m é e n p o u r - c e n t s e r a a j o u t é a u r e v e n u m o y e n p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c e s u p p l é m e n t e n l ' é c h e l o n n a n t d ' a p r è s l ' â g e a t t e i n t l o r s d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n v a l i d i t é . I l p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s e n f a v e u r d e s a s s u r é s q u i c o m p t e n t u n e d u r é e i n c o m p l è t e d e c o t i s a t i o n . I > R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 4 9 4 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 7 , a L 1 e t 1 b i s 1 L e m o n t a n t d e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é c o r r e s p o n d a u m o n t a n t d e s r e n t e s d e v i e i l l e s s e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . i b i s S i l e s d e u x c o n j o i n t s o n t d r o i t à u n e r e n t e , l ' a r t i c l e 3 5 L A V S 1 ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 3 8 , 1 e 1 a l . 1 L a r e n t e c o m p l é m e n t a i r e s ' é l è v e à 3 0 p o u r c e n t e t l a r e n t e p o u r e n f a n t à 4 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t . S i l e s d e u x p a r e n t s o n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t , l e s d e u x r e n t e s p o u r e n f a n t s d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e o ù l e u r m o n t a n t e x c è d e 6 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é m a x i m a l e . L ' a r t i c l e 3 5 L A V S 1 ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u c a l c u l d e l a r é d u c t i o n . A r t . 3 8 b ` ß , t e r a l . 1 L e s r e n t e s p o u r e n f a n t s s o n t r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s à l a r e n t e d u p è r e o u à c e l l e d e l a m è r e , l e u r m o n t a n t d é p a s s e r a i t s e n s i b l e m e n t l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a r e n t e d u p è r e o u d e l a m è r e . A r t . 3 9 , t e r e t 2 e a l . 1 L e d r o i t d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e s t d é t e r m i n é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) . 2 A b r o g é A r t . 4 0 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r e n f a n t s s o n t r é d u i t e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e c e l l e s q u i s o n t v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . 3 L e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s o c t r o y é e s a u x p e r s o n n e s d e v e n u e s i n v a l i d e s a v a n t l e l e r d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e s o n t a t t e i n t 2 0 a n s r é v o l u s , s ' é l è v e n t à 1 3 3 % p o u r c e n t d u m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e q u i l e u r c o r r e s p o n d . A r t . 4 2 , 1 " a l . 1 L e s a s s u r é s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e t q u i s o n t i m p o t e n t s o n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) o u l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 8 3 3 . 1 2 4 9 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 m i l i t a i r e . E l l e e s t a l l o u é e a u p l u s tôt d è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l ' a s s u r é a a t t e i n t 1 8 a n s r é v o l u s , e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l u n a s s u r é a f a i t u s a g e d u d r o i t d e p e r c e v o i r l a r e n t e a n t i c i p é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ' > o u à l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u d u m o i s a u c o u r s d u q u e l i l a a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e . L ' a r t i c l e 4 3 b 1 ' d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s r e s t e a p p l i c a b l e . A r t . 4 3 , l e r a l . 1 S i l e s v e u v e s , v e u f s o u o r p h e l i n s o n t d r o i t s i m u l t a n é m e n t à u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t à u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , i l s b é n é f i c i e r o n t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n t i è r e . L a r e n t e l a p l u s é l e v é e l e u r s e r a v e r s é e . A r t . 5 0 , 2 e a l . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 e 1 a l i n é a , L A V S 1 > , l e s p r e s t a t i o n s a r r i é r é e s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s à d e s p e r s o n n e s o u i n s t i t u t i o n s t i e r c e s q u i o n t a c c o r d é d e s a v a n c e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' o c t r o i d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e e t f i x e l e s c o n d i t i o n s d u v e r s e m e n t a u x t i e r s . A r t . 5 2 , l e r a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 5 , p r e m i è r e p h r a s e L ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . . . A r t . 6 6 , l e r a l . 1 A m o i n s q u e l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 3 > c o n c e r - n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t , l e s e m p l o y e u r s , l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n , l e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s e t d e s p a i e m e n t s , l a c o m p t a b i l i t é , l a r é v i s i o n d e s c a i s s e s e t l e s c o n t r ô l e s d e s e m p l o y e u r s , l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r d o m m a g e s , l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t l e n u m é r o d ' a s s u r é . A r t . 7 6 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t . L e p a i e m e n t e n i n c o m b e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n c o m p é t e n t e p o u r s e r v i r l e s r e n t e s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 4 9 6 �l � A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 7 8 , 2 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 8 6 r , l e t . a N e c o n c e r n a q u o l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 8 1 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e L A V S S o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) c o n c e r n a n t l e d o m i c i l e , l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , l ' e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t , l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s e t d e s t a x e s p o s t a l e s , l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s , l a f o r c e d e c h o s e j u g é e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s . 4 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 2 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , a l . 1 , 1 q t e , 2 , 2 6 i s 3 , p r e m i è r e p h r a s e e t 5 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d é s i g n é s a u x a r t i c l e s 2 a à 2 c q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e d o i v e n t b é n é f i c i e r d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n - t a i r e s s i l e u r r e v e n u a n n u e l d é t e r m i n a n t n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t à f i x e r d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s 1 2 1 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t 1 3 7 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . P o u r l e s c o u p l e s 1 8 1 5 0 f r a n c s a u m o i n s e t 2 0 5 5 0 f r a n c s a u p l u s ; c . P o u r l e s o r p h e l i n s 6 0 5 0 f r a n c s a u m o i n s e t 6 8 5 0 f r a n c s a u p l u s . l q u a t e r A b r o g é 2 L e s é t r a n g e r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a u m ê m e t i t r e q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s ' i l s o n t h a b i t é e n S u i s s e p e n d a n t l e s q u i n z e a n n é e s q u i o n t p r é c é d é i m m é d i a t e - m e n t l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l s d e m a n d e n t l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s ' i l s p e u v e n t p r é t e n d r e u n e r e n t e , u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t o u u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' A I o u r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 b ; l e s r é f u g i é s e t l e s a p a t r i d e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s s ' i l s o n t h a b i t é e n S u i s s e s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t c i n q a n n é e s . 2 b i s L e s é t r a n g e r s q u i a u r a i e n t d r o i t à u n e r e n t e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A V S / A I e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e p e u v e n t p r é t e n d r e à d e s p r e s t a t i o n s 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 ) R S 8 3 1 . 3 0 2 4 9 7A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 c o m p l é m e n t a i r e s . T a n t q u e l e d é l a i p r é v u a u 2 e a l i n é a n ' e s t p a s é c o u l é , i l s o n t t o u t a u p l u s d r o i t à u n e p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d ' u n m o n t a n t é q u i v a l a n t a u m i n i m u m d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e c o r r e s p o n d a n t e . 3 P o u r l e s e n f a n t s d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e p o u r e n f a n t d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s l i m i t e s d e r e v e n u a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s s e u l e s e t a u x c o u p l e s s o n t a u g m e n t é e s d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a l i m i t e d e r e v e n u a p p l i c a b l e a u x o r p h e l i n s ; p o u r l e s p e r s o n n e s v e u v e s d o n t l e s e n f a n t s o n t d r o i t à u n e r e n t e , d e m ê m e q u e p o u r l e s o r p h e l i n s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n , l e s l i m i t e s d e r e v e n u d é t e r m i n a n t e s s o n t a d d i t i o n n é e s . . . . 5 A b r o g é A r t . 2 a P e r s o n n e s â g é e s O n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 l e s p e r s o n n e s â g é e s : a . Q u i p e r ç o i v e n t u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e d e l ' A V S ; b . Q u i n e s a t i s f o n t p a s à l a d u r é e d e c o t i s a t i o n m i n i m a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) , m a i s q u i o n t a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e . A r t . 2 b S u r v i v a n t s O n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 l e s s u r v i v a n t s : a . Q u i o n d r o i t à u n e r e n t e d e v e u v e , d e v e u f o u d ' o r p h e l i n d e l ' A V S ; b . Q u i p o u r r a i e n t p r é t e n d r e à l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d e v e u v e , d e v e u f o u d ' o r p h e l i n d e l ' A V S , s i l a p e r s o n n e d é c é d é e a v a i t a c c o m p l i l a d u r é e d e c o t i s a t i o n m i n i m a l e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 2 9 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) . A r t . 2 c I n v a l i d e s O n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 l e s i n v a l i d e s : a . Q u i o n t d r o i t à u n e d e m i - r e n t e o u à u n e r e n t e e n t i è r e d e l ' A I ; b . Q u i p o u r r a i e n t p r é t e n d r e à l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e a u s e n s d e l a l e t t r e a s ' i l s a v a i e n t a c c o m p l i l a d u r é e d e c o t i s a t i o n m i n i m a l e r e q u i s e à l ' a r t i c l e 2 9 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) , e t r e m p l i s s a i e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 ) ; c . Q u i o n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' A I ; d . Q u i r e ç o i v e n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t s i x m o i s a u m o i n s . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e r e v e n u d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t e n t i è r e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 4 9 8 � � . �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 A r t . 3 , 5 e a l . 5 L e r e v e n u d é t e r m i n a n t d e s c o n j o i n t s , d e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e e t d e s o r p h e l i n s f a i s a n t m é n a g e c o m m u n d o i t ê t r e a d d i t i o n n é . A r t . 1 1 , 1 e r a L , l e t . a e t b 1 L e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s a u x i n s t i t u t i o n s : a . P o u r q u ' e l l e s v e r s e n t d e s p r e s t a t i o n s u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s à d e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s n é c e s s i t e u x q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e t q u i s o n t â g é s , v e u f s , o r p h e l i n s o u i n v a l i d e s ; b . P o u r q u ' e l l e s v e r s e n t d e s p r e s t a t i o n s u n i q u e s o u p é r i o d i q u e s à d e s r e s s o r t i s - s a n t s é t r a n g e r s , à d e s r é f u g i é s e t à d e s a p a t r i d e s n é c e s s i t e u x , â g é s , v e u f s , o r p h e l i n s o u i n v a l i d e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e e t l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n S u i s s e e t r é s i d e n t e n S u i s s e d e p u i s c i n q a n s a u m o i n s ; 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 P o u r a u t a n t q u e l a p r é s e n t e l o i n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i - v a n t s 2 c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t , l e s e m p l o y e u r s , l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n , l e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s e t d e s p a i e m e n t s , l a c o m p t a b i l i t é , l a r é v i s i o n d e s c a i s s e s e t l e c o n t r ô l e d e s e m p l o y e u r s , l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r d o m - m a g e s , l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t l e s n u m é r o s d ' a s s u r é s . » R S 8 3 4 . 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 2 4 9 9Assurance-vieillesse e t s u r v i v a n t s . L F R O 1 9 9 6 7. L a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b 3 3 5 1 3 � 1 > R S 6 4 1 . 3 1 2 ) C e t t e m o d i f i c a t i o n a é t é r e m p l a c é e e n t r e - t e m p s p a r u n e n o u v e l l e v e r s i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c ; c e t a r t i c l e a l a t e n e u r s u i v a n t e : A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . A b r o g é e b . A u g m e n t e r d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m , l e s t a u x d ' i m p ô t q u i s o n t e n v i g u e u r l e 1 e ß m a r s 1 9 9 6 p o u r l e c o f i n a n c e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u ' a u x p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s à c e s a s s u r a n c e s ; c . A u g m e n t e r l ' i m p ô t s u r l e p a p i e r à c i g a r e t t e s j u s q u ' à 2 , 5 c e n t i m e s p a r p i è c e . ( V o i r l a d i s p o s i t i o n f i n a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c ; R O 1 9 9 6 5 8 5 ) . 2 5 0 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-33 vom 27.08.1996 (S. 2449-2500) RO-1996-33 du 27.08.1996 (p. 2449-2500) RU-1996-33 del 27.08.1996 (p. 2449-2500) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 27.08.1996 Date Data Seite 2449-2500 Page Pagina Ref. No 30 005 382 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.