R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 5 s e p t e m b r e 1984 1 0 2 0 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 1 0 2 1 J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) 1 0 2 4 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 0 2 6 R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s 1 0 3 5 R e d e v a n c e p o u r l'utilisation d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e ) 1 0 3 9 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s 1 0 4 2 P r i x e t m a r g e s d u l a i t 1 0 1 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s départements, d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , c h . 2 , l e t . b e t h 2 . O f f i c e fédéral d e s a f f a i r e s c u l t u r e l l e s b . A s s u m e r c e r t a i n e s t â c h e s d a n s l e s d o m a i n e s d e s é c o l e s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e t d e l a f o r m a t i o n d e s a d u l t e s ; h . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e s m i n o r i t é s c u l t u r e l l e s e t l i n g u i s t i - q u e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 7 6 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1020 1 9 8 4 - 7 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 6 a o û t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 9 c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , a r r ê t e : A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e s a c t i v i t é s J + S s o n t a u t o r i s é e s p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l J + S , p a r l ' E c o l e f é d é r a l e r e s p e c t i v e m e n t . S e l o n l e s b e s o i n s e t l a b r a n c h e s p o r t i v e , u n c o n s e i l l e r j u g e r a l e p r o g r a m m e e t a s s i s t e r a l e g r o u p e m e n t . A r t . 6 , 1 e r a l . , l e t . b , e t 2 e a l . ' L e s s p o r t s s u i v a n t s s o n t p r a t i q u é s d a n s l e c a d r e d e J + S : b . E s c r i m e , h o c k e y s u r t e r r e , l u t t e g r é c o - r o m a i n e o u l i b r e , p a t i n a g e , p l o n - g é e s p o r t i v e e t s a u t à s k i s ; e n l i e u e t p l a c e d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l ' E c o l e f é d é r a l e , u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p e u t ê t r e v e r s é e r e s p e c t i v e - m e n t a u x c h e f s d e b r a n c h e o u a u x f é d é r a t i o n s r e s p o n s a b l e s d e c e s b r a n c h e s s p o r t i v e s . 2 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t p e u t p r o p o s e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s l e D é p a r t e m e n t ) l ' i n t r o d u c t i o n : a . D e l a l u t t e s u i s s e ; b . D ' a u t r e s b r a n c h e s s p o r t i v e s . ' ) R S 4 1 5 . 3 1 1 9 8 4 - 7 2 1 1 0 2 1J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 4 A r t . 8 , 3 e e t 4 e a l . 3 A b r o g é ' L ' E c o l e f é d é r a l e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d e s é c u r i t é , p r e s c r i r e l a f o r m a t i o n d e g r o u p e s p l u s p e t i t s d a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s s p o r t i v e s . A r t . 3 9 , l e ' a l . , l e t . d ' L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e s f r a i s d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n - n e m e n t o r g a n i s é s p a r l ' E c o l e f é d é r a l e , e t a c c o r d e l e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s s u i v a n t e s : d . A u x c h e f s d e b r a n c h e o u a u x f é d é r a t i o n s r e s p o n s a b l e s d e s b r a n c h e s s p o r t i v e s f i x é e s à l'article 6 , l e i a l i n é a , l e t t r e b : u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e ; A r t . 4 8 L o g e m e n t D e s bâtiments d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' a c t i - v i t é s J + S c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t s u r l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 5 5 , 2 e a l . z A b r o g é A n n e x e C h . 5 5 I n d e m n i s a t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l l e r 5 . 1 J u g e m e n t d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s J + S ( a r t . 5 , 2 e a l . ) : — 1 0 f r a n c s p a r a c t i v i t é . 5 . 2 P o u r l ' a s s i s t a n c e a v a n t , p e n d a n t e t a p r è s l ' a c t i v i t é J + S : — I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 5 0 f r a n c s ; — I n d e m n i t é d e 5 0 f r a n c s p a r n u i t p a s s é e e n d e h o r s d u l i e u d e d o m i c i l e . C e t t e i n d e m n i t é e s t r é d u i t e d e m o i t i é s i l a n u i t e s t p a s s é e d a n s u n b â t i m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ; — Remboursement d e s f r a i s d e v o y a g e 2 e c l a s s e à m o i t i é p r i x . A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s s ' i l s p e r m e t t e n t d e r é a l i - s e r u n e é c o n o m i e d e t e m p s e t d ' a r g e n t . D a n s c e c a s , l ' i n d e m n i t é e s t d e 4 5 c e n t i m e s p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u . L a d i s t a n c e e s t c a l - c u l é e e n g é n é r a l d ' a p r è s l e t r a j e t l e p l u s c o u r t . 1 0 2 2J e u n e s s e e t S p o r t R O 1 9 8 4 C h . 1 0 . 3 1 0 . 3 I n d e m n i t é d e l o g e m e n t d e 5 0 f r a n c s . C e t t e i n d e m n i t é e s t r é d u i t e d e m o i t i é s i l a n u i t e s t p a s s é e d a n s u n b â t i m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 8 4 . 6 a o û t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 4 0 3 1 0 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 8 4 : 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 9 4 3 1 0 2 4 1 9 8 4 - 7 5 6 1 1 0 2 . 1 2 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 2 . - 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 1 . 1 0 3 7 . 7 0 0 4 0 1 . 2 0 3 3 3 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 0 1 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 3 6 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 0 0 3 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 4 8 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 0 6 . 8 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 0 6 . 8 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 3 5 . 8 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 8 2 . - N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r .E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q r o c t o b r e 1 9 8 4 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 4 0 6 1 0 2 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 7 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n s ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e U n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e m o r q u e s d e p l u s d e 3 , 5 t e m p r u n t a n t l e s r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c g é n é r a l . 2 L a r e d e v a n c e s ' é l è v e à : a . P o u r l e s c a m i o n s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s F r . — d e p l u s d e 3 , 5 j u s q u ' à 1 1 t 5 0 0 — d e p l u s d e 1 1 j u s q u ' à 1 6 t 1 5 0 0 — d e p l u s d e 1 6 j u s q u ' à 1 9 t 2 0 0 0 — d e p l u s d e 1 9 t 3 0 0 0 b . P o u r l e s r e m o r q u e s — d e p l u s d e 3 , 5 j u s q u ' à 8 t 5 0 0 — d e p l u s d e 8 j u s q u ' à 1 0 t 1 0 0 0 — d e p l u s d e 1 0 t 1 5 0 0 c . P o u r l e s a u t o c a r s 5 0 0 A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e s d é s i g n a t i o n s s u i v a n t e s s i g n i f i e n t a . V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t r e m o r q u e s : v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t r e m o r q u e s d e t r a n s p o r t d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 2 ) s u r l a construction e t l ' é q u i p e - m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e t d a n s l e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e - R S 7 4 1 . 7 1 1 ) R O 1 9 8 4 4 8 6 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 1026 1 9 8 4 - 7 3 9R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 m e n t militaire f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e f o r m . 1 3 . 2 0 A e t B ; b . C a m i o n s : 1 . c a m i o n s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . e , O C E ) , 2 . c h a r i o t s à m o t e u r ( a r t . 3 , 3 C a l . , l e t . f , O C E ) , 3 . t r a c t e u r s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . g , O C E ) , 4 . v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d o n t l a c a r r o s s e r i e s e r t d e l o c a l ( a r t . 3 , 7 e a l . , i r e p h r a s e , O C E ) ; c . V é h i c u l e s a r t i c u l é s : t r a c t e u r s à s e l l e t t e ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . h , O C E ) a v e c s e m i - r e m o r q u e ( a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . c , O C E ) ; d . R e m o r q u e s : l e s r e m o r q u e s d e t r a n s p o r t d e c o n s t r u c t i o n s d i v e r s e s , à l ' e x c e p t i o n d e s s e m i - r e m o r q u e s : 1 . l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s ( a r t . 4 , 4 e a l . , l e t . a , O C E ) , 2 . l e s c a r a v a n e s ( a r t . 4 , 4 e a l . , l e t . c , O C E ) , 3 . l e s r e m o r q u e s p o u r e n g i n s d e s p o r t ( a r t . 4 , 4 e a l . , l e t . d , O C E ) , 4 . l e s r e m o r q u e s d o n t l a c a r r o s s e r i e s e r t d e l o c a l ( a r t . 4 , 3 e a l . , 2 e p h r a s e , O C E ) ; e . A u t o c a r s : 1 . l e s a u t o c a r s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . c , O C E ) , 2 . l e s v é h i c u l e s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n - n e s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . i , O C E ) , 3 . l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ( v é h i c u l e d ' h a b i t a t i o n , a r t . 3 , 7 e a l . , l r e p h r a s e , O C E ) ; f . Z o n e f r o n t i è r e : l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e d é f i n i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 0 , 4 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) ; R o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c g é n é r a l : l e s r o u t e s p u b l i q u e s ( a r t . l e r , 2 e a l . , O C R ) ; h . P o i d s t o t a l : 1 . l e p o i d s m a x i m a l l é g a l e m e n t a d m i s d ' u n v é h i c u l e , y c o m p r i s l e s o c c u p a n t s e t l e c h a r g e m e n t , 2 . p o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s , l e p o i d s d e l ' e n s e m b l e ( a r t . 8 , 9 e a l . O C E ) . A r t . 3 E x c e p t i o n s à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t I S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e : a . L e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s ; b . L e s v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s " N o n p u b l i é e s a u R O . 2 ) R S 7 4 1 . 1 1 1027 g .R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s c o n c e s s i o n n a i r e s , l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s e x c l u - s i v e m e n t s u r l e s p a r c o u r s a u t o m o b i l e s d e s P T T o u s e u l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n I ; c . L e s v é h i c u l e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t a v e c l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a p a s s é u n a c c o r d d e s i è g e ; d . L e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s ; e . L e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s s u i s s e s à c o u r t t e r m e ( a r t . 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v . 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s [ O A V ] ) ; f . L e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( a r t . 2 5 O A V ) ; g . L e s v é h i c u l e s s u i s s e s d e r e m p l a c e m e n t ( a r t . 9 e t 1 0 O A V ) ; h . L e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s n o n d é d o u a n é e s o u d é d o u a n é e s à l ' e x p o r t a t i o n e n t r e u n b u r e a u d e d o u a n e f r o n t i è r e e t u n c e n t r e d e d é d o u a n e m e n t e n r e t r a i t o u u n e g a r e d e c h a r g e m e n t d a n s l a z o n e f r o n t i è r e ; i . L e s v é h i c u l e s é t r a n g e r s q u i s e r e n d e n t u n i q u e m e n t d a n s l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e d u S a m n a u n . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , n o t a m m e n t e u é g a r d d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a - l e s e t p o u r d e s r a i s o n s h u m a n i t a i r e s . A r t . 4 A l l é g e m e n t s L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t s c o n c e s s i o n n a i r e s d o i v e n t a c q u i t t e r l a p a r t proportionnelle d e l a r e d e - v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s q u ' i l s u t i l i s e n t a u s s i b i e n s u r d e s p a r c o u r s a u t o - m o b i l e s d e s P T T o u d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n I q u e p o u r d ' a u t r e s t r a n s p o r t s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t p a s s e r d e s a r r a n g e m e n t s s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a r e d e v a n c e a v e c d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . I l n e d o i t t o u t e f o i s e n r é s u l t e r n i r é d u c t i o n d e l a r e d e v a n c e n i d i s t o r s i o n s d e c o n c u r - r e n c e . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s i n f o r m e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 5 N o t i f i c a t i o n L e s d é c i s i o n s e n t r é e s e n f o r c e a u s u j e t d e p e r c e p t i o n s d e l a r e d e v a n c e , d e p e r c e p t i o n s s u b s é q u e n t e s e t d ' a m e n d e s s o n t a s s i m i l é e s à d e s j u g e m e n t s d e t r i b u n a u x e x é c u t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r - s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 . A r t . 6 P r e s c r i p t i o n I S i , p a r e r r e u r , l a r e d e v a n c e n ' a p a s é t é p e r ç u e o u s i e l l e a é t é f i x é e t r o p b a s o u s i u n m o n t a n t t r o p é l e v é a é t é r e m b o u r s é , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e 1 ) R S 7 4 1 . 3 1 2 ) R S 2 8 1 . 1 1 0 2 8R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 p e u t p e r c e v o i r a p r è s c o u p l e m o n t a n t e n q u e s t i o n d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s . T o u t e d e m a n d e d e p a i e m e n t i n t e r r o m p t l a p r e s c r i p t i o n . 2 L ' a s s u j e t t i p e u t r é c l a m e r d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s l a r e s t i t u t i o n d e r e d e - v a n c e s a c q u i t t é e s p a r e r r e u r . C h a p i t r e d e u x i è m e : V é h i c u l e s s u i s s e s A r t . 7 P e r s o n n e a s s u j e t t i e E s t a s s u j e t t i à l a r e d e v a n c e l e détenteur d u v é h i c u l e m e n t i o n n é d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . A r t . 8 P é r i o d e d e t a x a t i o n L a p é r i o d e d e t a x a t i o n e s t l ' a n n é e c i v i l e . A r t . 9 D é b u t e t f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t ' L ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e c o m m e n c e l e j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n o f f i c i e l l e d u v é h i c u l e e t s ' a c h è v e l e j o u r d e l a r e s t i t u t i o n d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e o u d e l ' a n n u l a t i o n d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . 2 E n c a s d e c h a n g e m e n t d u l i e u d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e c a n t o n d a n s l e q u e l l e v é h i c u l e e s t n o u v e l l e m e n t i m m a t r i c u l é e s t c o m p é t e n t p o u r p e r c e v o i r l a r e d e v a n c e d è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s o ù l e t r a n s f e r t a e u l i e u . L e c a n t o n d a n s l e q u e l i l é t a i t i m m a t r i c u l é a u p a r a v a n t r e m b o u r s e r a l e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l a p é r i o d e p o s t é r i e u r e à c e j o u r . A r t . 1 0 C a l c u l d e l a r e d e v a n c e ' L a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s u r l e p o i d s t o t a l mentionné d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n n a t i o n a l . 2 P o u r l e s v é h i c u l e s a v e c p l a q u e s o u c a r r o s s e r i e i n t e r c h a n g e a b l e s , l a r e d e - v a n c e n e d o i t ê t r e a c q u i t t é e q u e p o u r l e v é h i c u l e a u q u e l e s t a p p l i c a b l e l e t a u x d e r e d e v a n c e l e p l u s é l e v é . 3 P o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s i m m a t r i c u l é s e n t a n t q u ' u n i t é , l a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s u r l e p o i d s t o t a l d e l ' u n i t é . S i l e t r a c t e u r à s e l l e t t e e t l a s e m i - r e m o r q u e s o n t i m m a t r i c u l é s s é p a r é m e n t , e s t a l o r s d é t e r m i n a n t l e p o i d s d e l ' e n s e m b l e s e l o n p e r m i s d e c i r c u l a t i o n d u t r a c t e u r à s e l l e t t e . A r t . 1 1 E c h é a n c e d e l a r e d e v a n c e ' L a r e d e v a n c e e s t p a y a b l e d ' a v a n c e ; e l l e e s t d u e l e 1 e r j a n v i e r . 2 S i l e v é h i c u l e e s t i m m a t r i c u l é a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n , l a r e d e - v a n c e e s t d u e l e j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n . 3 L e d é l a i e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s a p p l i c a b l e s à l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s s u r l e s v é h i c u l e s . 1 0 2 9R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 A r t . 1 2 Justificatif d e p a i e m e n t S o n t r é p u t é s j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e t l e s p l a q u e s . A r t . 1 3 N o n - p a i e m e n t ' S i u n e r e d e v a n c e d u e n ' e s t p a s a c q u i t t é e , l e s c a n t o n s p e u v e n t r e f u s e r d e d é l i v r e r l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e t l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e , o u l e s r e t i r e r . 2 L e s c a n t o n s s o n t h a b i l i t é s à p e r c e v o i r d e s t a x e s p o u r d e s d é r a n g e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s d e m ê m e q u e p o u r l e r e t r a i t d e p e r m i s e t d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e . A r t . 1 4 R e m b o u r s e m e n t d e l a r e d e v a n c e ' S i l e s p l a q u e s s o n t d é p o s é e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n o u s i l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e s t a n n u l é , l e s c a n t o n s r e m b o u r s e n t l a r e d e - v a n c e , à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t c e l u i d u d é p ô t . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t r e m b o u r s e r l a r e d e v a n c e o u l a p o r t e r a u c r é d i t d e l ' a y a n t d r o i t . I l s n e s o n t p a s t e n u s d e r e m b o u r s e r l e s montants j u s q u ' à 3 0 f r a n c s . A r t . 1 5 R e m b o u r s e m e n t p o u r c o u r s e s à l ' é t r a n g e r ' P o u r l e s v é h i c u l e s q u i , p r e u v e à l ' a p p u i , c i r c u l e n t à l ' é t r a n g e r 2 7 0 , 1 8 0 o u 9 0 j o u r s a u m o i n s d u r a n t l a p é r i o d e d e r e d e v a n c e , l e détenteur a d r o i t à u n r e m b o u r s e m e n t proportionnel. C e d e r n i e r s e m o n t e à 7 5 , 5 0 o u 2 5 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e a c q u i t t é e . L e s t r a n s p o r t s p a r f e r r o u t a g e s o n t t r a i t é s c o m m e d e s c o u r s e s à l ' é t r a n g e r . 2 M o y e n n a n t p r é s e n t a t i o n d e s j u s t i f i c a t i f s n é c e s s a i r e s , l e s d é t e n t e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e r e d e v a n c e . C h a p i t r e t r o i s i è m e : V é h i c u l e s étrangers A r t . 1 6 P e r s o n n e s a s s u j e t t i e s S o n t a s s u j e t t i s à l a r e d e v a n c e l e détenteur d u v é h i c u l e , l e conducteur d u v é h i c u l e e t l e u r s m a n d a t a i r e s . I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s . A r t . 1 7 N a i s s a n c e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t L ' a s s u j e t t i s s e m e n t c o m m e n c e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e d u v é h i c u l e s u r l e t e r - r i t o i r e n a t i o n a l , h o r m i s l ' e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e d e S a m n a u n . 1 0 3 0R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 A r t . 1 8 P é r i o d e s d e t a x a t i o n ' L a r e d e v a n c e p e u t ê t r e a c q u i t t é e p o u r a . U n e e n t r é e ; b . Q u a t r e j o u r s ; c . U n m o i s ; d . S i x m o i s ; e . D o u z e m o i s . 2 L e p e r m i s p o u r u n e e n t r é e e s t v a l a b l e d e u x j o u r s . 3 U n a b o n n e m e n t i l l i m i t é e s t d é l i v r é p o u r d i x e n t r é e s . I l e s t c e s s i b l e p o u r l e s v é h i c u l e s p a s s i b l e s d u m ê m e t a u x d e r e d e v a n c e . A r t . 1 9 C a l c u l d e l a r e d e v a n c e ' L ' a s s u j e t t i d o i t a n n o n c e r l e v é h i c u l e a u b u r e a u d e d o u a n e . L a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s e l o n l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e e t l a p é r i o d e d e t a x a t i o n . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e p o i d s t o t a l i n s c r i t d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . S ' i l d é p a s s e l e p o i d s t o t a l a d m i s e n S u i s s e p o u r l a c a t é g o r i e d e v é h i - c u l e e n q u e s t i o n ( a r t . 6 7 O C R ) , c ' e s t c e p o i d s a d m i s , e n S u i s s e q u i e s t d é t e r - m i n a n t . P o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s , e s t d é t e r m i n a n t l e p o i d s a d m i s d e l ' e n s e m b l e . 4 P o u r l e s p é r i o d e s d e t a x a t i o n i n f é r i e u r e s à u n e a n n é e , l a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . E n p o u r - c e n t d e s t a u x s e l o n l ' a r t i c l e 1 , 2 e a l i n é a , e l l e s ' é l è v e à : a . 2 p o u r c e n t p o u r u n e c o u r s e i s o l é e , m i n i m u m 3 0 f r a n c s ; b . 3 p o u r c e n t p o u r q u a t r e j o u r s , m i n i m u m 3 0 f r a n c s ; c . 1 0 p o u r c e n t p o u r u n m o i s ; d . 2 0 p o u r c e n t p o u r d i x c o u r s e s i s o l é e s ( a b o n n e m e n t ) , m i n i m u m 3 0 0 f r a n c s ; e . 5 5 p o u r c e n t p o u r s i x m o i s . A r t . 2 0 Justificatif d e p a i e m e n t ' L a q u i t t a n c e d é l i v r é e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e t i e n t l i e u d e j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t . P o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é , l a q u i t t a n c e n ' e s t é t a b l i e q u e p o u r l e t r a c t e u r à s e l l e t t e . 2 L e conducteur d u v é h i c u l e e s t t e n u d e p r é s e n t e r c e t t e q u i t t a n c e , s u r d e m a n d e , a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . A r t . 2 1 R e m b o u r s e m e n t d e l a r e d e v a n c e ' S i l e d é t e n t e u r r e s t i t u e l a q u i t t a n c e à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n , i l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t propor- t i o n n e l d e l a r e d e v a n c e . 1 0 3 1R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 2 L e remboursement e s t c a l c u l é à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t c e l u i d e l a p r é - s e n t a t i o n d e l a q u i t t a n c e o r i g i n a l e . P o u r l e s a b o n n e m e n t s , l a r e d e v a n c e e s t r e m b o u r s é e p o u r l e s c o u r s e s n o n e x é c u t é e s . 3 L e s m o n t a n t s j u s q u ' à 3 0 f r a n c s n e s o n t p a s r e m b o u r s é s . C h a p i t r e quatrième: Procédure d e r e c o u r s A r t . 2 2 L e s d é c i s i o n s e t l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s b u r e a u x d e d o u a n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n . L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é - r a l e . C h a p i t r e c i n q u i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 3 I n f r a c t i o n s I C e l u i q u i é l u d e o u c o m p r o m e t l a r e d e v a n c e e n n ' a n n o n ç a n t p a s u n v é h i - c u l e à l a f r o n t i è r e o u e n f o u r n i s s a n t d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s d a n s l a p r o c é - d u r e d e t a x a t i o n s , c e l u i q u i c o m p r o m e t l a t a x a t i o n d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e l u i q u i u t i l i s e i n d û m e n t u n e r o u t e o u v e r t e a u t r a f i c g é n é r a l s a n s a v o i r a c q u i t t é l a r e d e v a n c e , c e l u i q u i o b t i e n t u n remboursement i n j u s t i f i é , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u q u i n t u p l e d e l a r e d e v a n c e , d e l ' a l l é g e m e n t o u d u r e m b o u r s e m e n t . 2 L a t e n t a t i v e e t l ' i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r n é g l i g e n c e s o n t p u n i s s a b l e s . 3 L e conducteur é t r a n g e r q u i n ' e s t p a s p o r t e u r d u j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 f r a n c s . A r t . 2 4 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f o . L'article 8 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ) e s t a p p l i c a b l e . 2 L a p o l i c e d é n o n c e l e s i n f r a c t i o n s à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . I ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 0 3 2R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 C h a p i t r e s i x i è m e : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 2 5 E x é c u t i o n ' L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t l e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é - c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u n o m d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e r e n d l e s d é c i s i o n s e t é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 6 P e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e ' L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s q u ' i l s o n t i m m a t r i - c u l é s . I l s c o m m u n i q u e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s l e n o m d e l ' o f f i c e c o m p é t e n t . 2 L e s b u r e a u x d e d o u a n e p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a - t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e s o n t a p p l i - c a b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e - m e n t . L e s b u r e a u x d e d o u a n e r e f o u l e n t l e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s l a r e d e - v a n c e n ' e s t p a s a c q u i t t é e . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e r ç o i t l a r e d e v a n c e s u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 7 D é c o m p t e e t c o n t r ô l e ' L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t l ' o f f i c e c e n t r a l d e d é c o m p t e e t d e c o n t r ô l e . E l l e e s t h a b i l i t é e à p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s . 2 L e s c a n t o n s v e r s e n t l e s r e d e v a n c e s m e n s u e l l e m e n t , p o u r l a f i n d u m o i s s u i v a n t . I l s d é d u i s e n t d i r e c t e m e n t l ' i n d e m n i t é s e l o n a r t i c l e 2 9 c i - a p r è s . 3 L ' a n n é e c o m p t a b l e s ' é t e n d d u 1 e j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t p o u r l e 3 1 d é c e m b r e u n d é c o m p t e f i n a l e t l e l i v r e n t à l a D i r e c - t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p o u r l a f i n d e f é v r i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 2 8 C o n t r ô l e s L e s b u r e a u x d e d o u a n e e t l a p o l i c e c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t cantonal contrôlent l e s j u s t i f i c a t i f s d e p a i e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s é t r a n g e r s . A r t . 2 9 I n d e m n i s a t i o n L e s c a n t o n s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 3 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e s r e d e - v a n c e s . 1 0 3 3R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 C h a p i t r e s e p t i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s c a n t o n s r é c l a m e r o n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 5 d è s q u ' i l s a u r o n t t e r m i n é l e s p r é p a r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u - t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l s v e i l l e r o n t à c e q u e l e p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e s o i t v e r s é à l a C o n f é d é r a - t i o n l e 3 0 n o v e m b r e a u p l u s t a r d . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 9 0 1 0 3 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e ) d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e ' U n e r e d e v a n c e annuelle d e 3 0 f r a n c s d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e m o r q u e s d o n t l e p o i d s t o t a l n e d é p a s s e p a s 3 , 5 t e t q u i e m p r u n t e n t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e ; d e t e l s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e v i g n e t t e ( a r t . 5 ) . s E s t a s s u j e t t i à l a r e d e v a n c e l e c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e . 3 L e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e s o n t é n u m é r é e s d a n s l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 ) f i x a n t l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A r t . 2 E x c e p t i o n s à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e : a . L e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s ; b . L e s v é h i c u l e s d e p o l i c e e t d e s s e r v i c e s d e v o i r i e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , s ' i l s s o n t s i g n a l é s c o m m e t e l s ; c . L e s v é h i c u l e s d e s e r v i c e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t a v e c l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a p a s s é u n a c c o r d d e s i è g e ; d . L e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u i s s e s p o u r l e s c o u r s e s e x é c u t é e s d u r a n t l e s j o u r s o u v r a b l e s ; e . L e s v é h i c u l e s c o n d u i t s , s a n s p l a q u e s d e c o n t r ô l e , à l ' e x p e r t i s e o f f i c i e l l e ( a r t . 7 2 , 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t . 1 9 7 6 3 ) r é g l a n t l'admission d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e [ O A C ] ) ; f . L e s v é h i c u l e s e n g a g é s d a n s d e s o p é r a t i o n s d e s e c o u r s ( i n c e n d i e , a c c i - d e n t , p a n n e , e t c . ) ; g . L e s r e m o r q u e s f i x e s ( a r t . 6 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 4 ) s u r l a R S 7 4 1 . 7 2 ' > R O 1 9 8 4 4 8 8 � 1 R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 " R S 7 4 1 . 5 14 ) R S 7 4 1 . 4 1 1 9 8 4 — 7 4 0 1 0 3 5V i g n e t t e r o u t i è r e R O 1 9 8 4 c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s [ O C E ] ) , l e s r e m o r - q u e s d e m o t o c y c l e s ( a r t . 6 9 O C E ) e t l e s s i d e - c a r s ( a r t . 5 5 O C E ) ; h . L e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s l é g e r s s u r l e s q u e l s e s t p e r ç u e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n . A r t . 3 P é r i o d e d e t a x a t i o n L a r e d e v a n c e e s t d u e p o u r t o u t e l ' a n n é e c i v i l e . E l l e n ' e s t p a s r e m b o u r s é e . A r t . 4 Paiement L a r e d e v a n c e p e u t ê t r e p a y é e a . D a n s l e s p o i n t s d e v e n t e d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s o u l e s o r g a n i s a t i o n s m a n d a t é e s p a r c e s d e r n i e r s ; b . A u x o f f i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ; c . D a n s l e s p o i n t s d e v e n t e à l ' é t r a n g e r d é s i g n é s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s a c o n c l u d e s a r r a n g e - m e n t s . A r t . 5 Justificatif d e p a i e m e n t ' L e j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t e s t u n e v i g n e t t e a u t o c o l l a n t e q u i d o i t ê t r e a p p o s é e d i r e c t e m e n t a u v é h i c u l e , a u x e n d r o i t s s u i v a n t s : a . P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , s u r l a f a c e i n t é r i e u r e d u p a r e - b r i s e ( s u r l e b o r d g a u c h e o u d e r r i è r e l e r é t r o v i s e u r i n t é r i e u r ) ; b . P o u r l e s r e m o r q u e s , à l ' a v a n t à g a u c h e ; c . P o u r l e s m o t o c y c l e s , à u n endroit b i e n v i s i b l e . 2 L a v i g n e t t e n e p e u t ê t r e c é d é e q u ' a v e c l e v é h i c u l e . 3 L e s v i g n e t t e s p é r i m é e s d o i v e n t ê t r e ô t é e s . A r t . 6 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a v i g n e t t e L a d u r é e d e v a l i d i t é s ' é t e n d d u l e r d é c e m b r e q u i p r é c è d e l ' a n n é e i m p r i m é e s u r l a v i g n e t t e a u 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 7 P r o c é d u r e d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s e t l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s b u r e a u x d e d o u a n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r n o t i f i c a t i o n . L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é - r a l e . 1 0 3 6V i g n e t t e r o u t i è r e R O 1 9 8 4 A r t . 8 C o n t r ô l e s ' L e s c o n t r ô l e s à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e s o n t e x e r c é s p a r l a p o l i c e c o m p é - tente e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . 2 A l a f r o n t i è r e , l e s c o n t r ô l e s s o n t e x é c u t é s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e . A r t . 9 C o n t r a v e n t i o n s I L e conducteur d e v é h i c u l e q u i e m p r u n t e i n d û m e n t u n e r o u t e n a t i o n a l e d e p r e m i è r e o u d e d e u x i è m e c l a s s e a v e c u n v é h i c u l e n o n m u n i d ' u n e v i g n e t t e v a l a b l e o u q u i u t i l i s e a b u s i v e m e n t l a v i g n e t t e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e e " " . 1 0 0 f r a n c s . ' I l d e v r a e n o u t r e a c q u i t t e r l a r e d e v a n c e . A r t . 1 0 P o u r s u i t e p é n a l e p a r l e s c a n t o n s ' L a p o u r s u i t e p é n a l e d e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i - t o i r e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L ' a m e n d e p e u t ê t r e i n f l i g é e e n p r o c é d u r e s i m p l i f i é e p a r l e s a g e n t s d e p o l i c e h a b i l i t é s à d o n n e r d e s a m e n d e s d ' o r d r e d a n s l e c a d r e d e l a c i r c u l a - t i o n r o u t i è r e . E l l e p e u t ê t r e p a y é e s u r - l e - c h a m p o u d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s e t p a s s e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e d u f a i t d e s o n p a i e m e n t . E n p r o c é - d u r e s i m p l i f i é e a u c u n f r a i s n ' e s t p e r ç u . 3 S i l e contrevenant r e f u s e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e o u s ' i l n e p a i e p a s l ' a m e n d e d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s , l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e o r d i n a i r e p r é v u e p o u r l e s c o n t r a v e n t i o n s e s t a l o r s a p p l i c a b l e . 4 L e contrevenant n o n d o m i c i l i é e n S u i s s e q u i n e p a i e p a s l ' a m e n d e s u r - l e - c h a m p d o i t e n d é p o s e r l e m o n t a n t o u f o u r n i r u n e a u t r e s û r e t é a p p r o - p r i é e . 5 L e s a m e n d e s n e s o n t i n s c r i t e s n i a u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l n i d a n s l e s r e g i s t r e s c a n t o n a u x d e s p e i n e s . 6 L e p r o d u i t d e s a m e n d e s e s t d é v o l u a u x c a n t o n s . A r t . 1 1 P o u r s u i t e p é n a l e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s L e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l a f r o n t i è r e p a r l e s o r g a n e s d o u a n i e r s s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c o n f o r m é - m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' L ' a r t i c l e 8 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ► e s t a p p l i c a b l e . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 1 0 3 7V i g n e t t e r o u t i è r e R O 1 9 8 4 A r t . 1 2 P e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e ' L e s v i g n e t t e s s o n t d i f f u s é e s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E l l e p e r ç o i t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . E l l e p e u t c o n c l u r e a v e c d e s o r g a n i s m e s d e s a r r a n g e m e n t s s u r l a v e n t e d e l a v i g n e t t e à l ' é t r a n g e r . 2 L e s b u r e a u x d e d o u a n e p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e à l a f r o n t i è r e . L e s c a n t o n s p r é l è v e n t l a r e d e v a n c e à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e . A r t . 1 3 D é c o m p t e e t t e n u e d e s c o n t r ô l e s ' L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t l ' o f f i c e c e n t r a l d e d é c o m p t e e t d e c o n t r ô l e . E l l e p e u t p r o c é d e r à d e s v é r i f i c a t i o n s . 2 L e s c a n t o n s v e r s e n t m e n s u e l l e m e n t l e s r e d e v a n c e s , p o u r l a f i n d u m o i s s u i v a n t . I l s d é d u i s e n t d i r e c t e m e n t l ' i n d e m n i t é f i x é e à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 L ' a n n é e c o m p t a b l e s'étend d u 1 e r d é c e m b r e a u 3 0 n o v e m b r e . L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n d é c o m p t e g l o b a l a r r ê t é a u 3 0 n o v e m b r e , q u ' i l s l i v r e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p o u r l a f i n d e j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 1 4 I n d e m n i s a t i o n L e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s o r g a n i s m e s a v e c l e s q u e l s l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s a c o n c l u u n a r r a n g e m e n t s u r l a v e n t e d e l a v i g n e t t e à l ' é t r a n g e r r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l e u r s p r e s t a t i o n s . C e t t e i n d e m n i t é e s t f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 1 5 E x é c u t i o n ' L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t l e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u n o m d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e r e n d l e s d é c i s i o n s e t é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 9 1 1 0 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I n t r o d u c t i o n ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 2 5 , c h . 2 5 . 1 , l e t . q A b r o g é e A r t . 5 1 A b r o g é A r t . 5 3 , c h . 5 3 . 1 , l e t . k 5 3 . 1 . . . k . L e s a c a r i o s e s d e s a b e i l l e s A r t . 5 9 d L e s a c a r i o s e s d e s a b e i l l e s G é n é r a l i t é s 5 9 d . 1 P a r a c a r i o s e s d e s a b e i l l e s a u s e n s d e l'ordonnance, i l f a u t e n t e n d r e l ' i n f e s t a t i o n d e s a b e i l l e s p a r d e s a c a r e s d e s t r a c h é e s ( A c a r a p i s w o o d i ) o u d e s a c a r e s d e l a v a r r o a s e ( V a r r o a j a k o b s o n i ) . 5 9 d . 2 ' L e s a p i c u l t e u r s d o i v e n t c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l e u r s c o l o n i e s p o u r v o i r s ' i l y a d e s s y m p t ô m e s d ' a c a r i o s e . 2 L e s a r t i c l e s 3 2 à 3 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 5 9 d . 3 ' L'annonce e t l a d é c l a r a t i o n o b l i g a t o i r e s o n t r é g i s p a r l ' a r t i c l e 2 6 . ' > R S 9 1 6 . 4 0 1 1 9 8 4 - 7 4 6 1 0 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 8 4 2 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e x a m e n d é c l a r e n t a u v é t é r i n a i r e cantonal l e s c a s d ' a c a r i o s e . 5 9 d . 4 L e s c a n t o n s n e s o n t p a s t e n u s d ' i n d e m n i s e r l e s p e r t e s d e c o l o n i e s d ' a b e i l l e s p o u r c a u s e d ' a c a r i o s e . A c a r i o s e d e s t r a c h é e s 5 9 d . 5 S i l a p r é s e n c e d ' a c a r e s d e s t r a c h é e s e s t c o n s t a t é e d a n s u n e c o l o n i e , l e v é t é r i n a i r e cantonal o r d o n n e , s u r proposition d e l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s , l e s é q u e s t r e d e s a b e i l l e s . C e l u i - c i n e v a u t e n r è g l e g é n é r a l e q u e p o u r l e r u c h e r a t t e i n t . 5 9 d . 6 L ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s o r d o n n e , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e : a . L e t r a i t e m e n t o u l a d e s t r u c t i o n d e s c o l o n i e s a t t e i n t e s ; b . D e s m e s u r e s d ' h y g i è n e e t d e p r o p h y l a x i e . 5 9 d . 7 L e s é q u e s t r e e s t l e v é d è s q u e l e s m e s u r e s o r d o n n é e s o n t é t é e x é - c u t é e s . V a r r o a s e 5 9 d . 8 ' S i l a p r é s e n c e d ' a c a r e s d e l a v a r r o a s e e s t c o n s t a t é e d a n s u n e c o l o n i e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s - p e c t e u r d e s r u c h e r s , l e s é q u e s t r e d e s a b e i l l e s s u r l e r u c h e r a t t e i n t . 2 L e v é t é r i n a i r e cantonal d é c l a r e e n o u t r e z o n e d e protection l e t e r r i t o i r e a v o i s i n a n t ; s o n r a y o n e s t f i x é s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s t o p o g r a p h i q u e s e t m e s u r e e n r è g l e g é n é r a l e 1 0 k m . 5 9 d . 9 ' L ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s o r d o n n e , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c - t i o n s d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i - c o l e , l e s m e s u r e s q u e d o i t p r e n d r e l ' a p i c u l t e u r . 2 D a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d e l u t t e , i l p e u t a u t o r i s e r l e d é p l a c e - m e n t , à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n , d ' e s s a i m s a r t i f i c i e l s t r a i t é s p r o v e n a n t d ' u n r u c h e r s o u s s é q u e s t r e . 5 9 d . 1 0 ' L e s c o l o n i e s d ' a b e i l l e s , l e s r u c h e t t e s d e f é c o n d a t i o n e t l e s r e i n e s s e t r o u v a n t d a n s u n e z o n e d e protection n e p e u v e n t ê t r e d é p l a c é e s q u ' à l ' i n t é r i e u r d e z o n e s c o n t i g u ë s . 2 D a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n , l e s e s s a i m s s a n s p r o p r i é t a i r e d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s o u t r a i t é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e , a v a n t d ' ê t r e i n t r o d u i t s d a n s u n r u c h e r . 5 9 d . 1 1 ' L e s é q u e s t r e e s t l e v é d è s q u e l e s m e s u r e s o r d o n n é e s o n t é t é e x é - c u t é e s . 2 L a z o n e d e protection e s t s u p p r i m é e s i l a p r é s e n c e d ' a c a r e s d e l a v a r r o a s e n ' y a p l u s é t é c o n s t a t é e d e p u i s d e u x a n s . 5 9 d . 1 2 ' I l y a l i e u d e f a i r e c o n s t a t e r o f f i c i e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e , l ' a b s e n c e d ' a c a r e s d e l a v a r r o a s e 1 0 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 8 4 d a n s l e s c o l o n i e s d e s t i n é e s à l ' a p i c u l t u r e p a s t o r a l e a v a n t q u e c e l l e s - c i n e s o i e n t d é p l a c é e s . 2 E n c a s d e s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e f a v o r a b l e , l e s c a n t o n s p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , a u t o r i s e r l e d é p l a c e - m e n t , s a n s c o n t r ô l e o f f i c i e l p r é a l a b l e , d e s c o l o n i e s p r o v e n a n t d e r é g i o n s o ù , d e p u i s d e u x a n s , l a p r é s e n c e d ' a c a r e s d e l a v a r r o a s e n ' a p a s é t é c o n s t a t é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x e t l e s m a r g e s d u l a i t d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , e t 1 6 , 1 e r e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 ' ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A f i n d e p a r e r à u n e é v o l u t i o n i n a p p r o p r i é e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o - t é g é s , à é d i c t e r , a u b e s o i n , d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p r i x m a x i m u m s e t l e s m a r g e s d u l a i t e t à o r d o n n e r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n q u e c e s p r e s c r i p - t i o n s s o i e n t r e s p e c t é e s . A r t . 2 L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 3 ) s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n d é b i t é e n v r a c , d u l a i t p a s t e u r i s é e t a u t r e s l a i t s s p é c i a u x e s t a b r o g é . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 0 7 R S 9 4 2 . 3 5 9 . 1 I ) R S 9 4 2 . 3 0 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 3 ) R O 1 9 6 5 1 3 0 5 1042 1 9 8 4 — 7 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-37 vom 25.09.1984 (S. 1019-1042) RO-1984-37 du 25.09.1984 (p. 1019-1042) RU-1984-37 del 25.09.1984 (p. 1019-1042) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 25.09.1984 Date Data Seite 1019-1042 Page Pagina Ref. No 30 004 745 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.