R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 3 2 7 j a n v i e r 1 9 9 8 9 8 E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v ) 1 0 3 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 0 6 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 1 0 8 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) 1 4 4 O r d o n n a n c e s u r l e s o b j e t s u s u e l s ( O L I s ) 1 4 8 T a b a c e t p r o d u i t s d u t a b a c ( O r d o n n a n c e s u r l e t a b a c , O T a b ) 1 5 0 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n - n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 1 5 1 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 1 7 2 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s 1 7 3 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 1 9 0 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . O d u D F E P 1 9 2 O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F . O d e l ' O F A E E 9 7O r d o n n a n c e s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( O e s c a s u r v ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 s u r l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 0 1 , 4 ' a l i n é a , e t 1 5 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ; v u l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 3 , R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s A u x a r t i c l e s 1 4 , 1 5 e t 2 2 , 5 ' a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « d i r e c t e u r d e l ' O F A D C A » e s t r e m p l a c é e p a r « S e r v i c e s c e n t r a u x d e s F o r c e s a é r i e n n e s » . A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s t â c h e s , l ' e n g a g e m e n t , l ' i n s t r u c t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , a i n s i q u e l e s t a t u t d e s e s m e m b r e s e n d e h o r s d u s e r v i c e a c t i f . I R S 5 1 0 . 1 0 2 2 R S 5 1 0 . 1 0 3 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 9 8 1 9 9 7 - 6 8 4 �E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 8 A r t . 2 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n p e r s o n n e l L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n c e r n e l e s m e m b r e s s u i v a n t s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( m e m b r e s ) 4 : a . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e ; b . o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e ; c . p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e ; d . o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . 2 S e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 s ' a p p l i q u e n t a u p e r s o n n e l administratif d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 3 D é f i n i t i o n L ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n e l l e d e l ' a r m é e . A r t . 4 , 1 ' e t 2 ' a l . L e s t â c h e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . g a r a n t i r , e n v u e d e l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n , u n é t a t d e p r é p a r a t i o n p e r m a n e n t a u s e r v i c e d e p o l i c e a é r i e n n e ; b . f o u r n i r u n s o u t i e n à l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s d e s F o r c e s a é r i e n - n e s e t d u r e s t e d e l ' a r m é e ; c . g a r a n t i r u n é t a t d e p r é p a r a t i o n p e r m a n e n t p o u r l e s t r a n s p o r t s a é r i e n s ; d . a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s v o l s d e r e c o n n a i s s a n c e a é r i e n n e et d e s v o l s t o p o g r a p h i - q u e s ; e . c o l l a b o r e r à l a c o n d u i t e e t à l a d i r e c t i o n d e l ' e n g a g e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s a i n s i q u ' à l a c o n d u i t e d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; f . f o u r n i r u n s o u t i e n a u x e s s a i s t a c t i q u e s d ' a v i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s ; g . é l a b o r e r d e s p r o c é d u r e s t e c h n i q u e s e t t a c t i q u e s d e v o l a i n s i q u e d e s p r e s c r i p - t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; h . e x é c u t e r d e s v o l s d e d é m o n s t r a t i o n e t d ' a u t r e s e n g a g e m e n t s s p é c i a u x ; i . p a r t i c i p e r à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e e t a u s a u v e t a g e a é r i e n d e l ' a r m é e ; k . f o u r n i r u n s o u t i e n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t a u x s e r v i c e s c i v i l s e n m a t i è r e d e s a u v e t a g e a é r i e n . ' L ' é t a t d ' a l e r t e e s t r e q u i s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e p o u r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n ; b . t r a n s p o r t s a é r i e n s ; c . a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ; d . s a u v e t a g e a é r i e n . 4 L e s e x p r e s s i o n s t e l l e s q u e « m e m b r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e » , « c o m m a n d a n t » e t « p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e » u t i l i s é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u x p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s . 9 9E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 8 A r t . 5 S u b o r d i n a t i o n L ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t s u b o r d o n n é e a u c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e d ' a v i a t i o n 3 1 . 2 E n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e s t r a t t a c h é e a u x S e r v i c e s c e n - t r a u x d e s F o r c e s a é r i e n n e s . A r t . 7 P l a n d ' e n g a g e m e n t e t d e c a r r i è r e L e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e d é f i n i s s e n t l e p l a n d ' e n g a g e m e n t e t d e c a r r i è r e . L e s a p t i - t u d e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s g o û t s d e s m e m b r e s s o n t p r i s e n c o m p t e d a n s u n e juste m e s u r e . L e s m e m b r e s s o n t e n t e n d u s l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d u p l a n . L e s a v a n c e m e n t s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o o r d o n n é s a v e c l ' e n g a g e m e n t d a n s l e c a - d r e d e l a c a r r i è r e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 9 , 3 " a l . L e s S e r v i c e s c e n t r a u x d e s F o r c e s a é r i e n n e s p e u v e n t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s s u r l a f o r m a t i o n et l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s d e s m e m b r e s e n d e h o r s d e s é c o l e s d e p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e . A r t . 1 2 T r a i t e m e n t , c o m p e n s a t i o n s e t i n d e m n i t é s L e t r a i t e m e n t d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t q u i c o r r e s p o n d à l e u r f o n c t i o n . 2 L e s i n d e m n i t é s d e v o l e t l e s i n d e m n i t é s s p é c i a l e s p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 5 s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e . A r t . 2 3 , 3 ' a l . 3 L e s m e m b r e s d é t a c h é s à t i t r e d ' é l è v e s à l ' E c o l e m i l i t a i r e s u p é r i e u r e ( E M S ) d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 2 . 4 d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' O I - D D P S 6 p o u r l a d u r é e d e s a b s e n c e s d u e s a u b e - s o i n d u s e r v i c e e t p o u r a u t a n t q u e l e l o g e m e n t r e s t e r é s e r v é e t d o i t ê t r e p a y é . A r t . 2 5 I n d e m n i t é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s D è s l e u r n o m i n a t i o n à t i t r e d ' e m p l o y é s p e r m a n e n t s , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l v o - l a n t r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l e u r v é h i c u l e à m o t e u r p r i v é d a n s u n r a y o n a é r i e n d e 2 0 k m a u t o u r d u l i e u d e s e r v i c e o u d u l i e u d e l ' e n g a g e m e n t e x - t e r n e . L e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é e s t f i x é p a r l e D D P S e n a c c o r d a v e c l e D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 5 R S 5 1 2 . 2 7 1 6 R S 5 1 2 . 4 1 1 1 0 0E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 8 A r t . 2 8 , 2 ` e t 3 ` a l . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , l e m e m b r e c o n c e r n é d o i t avoir l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e s e s v a c a n c e s e n u n e f o i s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s d a t e s d e s v a - c a n c e s s e r o n t f i x é e s e n t e n a n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e d u m e m b r e c o n c e r - n é . S ' i l a d e s e n f a n t s e n â g e d e s c o l a r i t é , l e m e m b r e c o n c e r n é a d r o i t , c h a q u e a n n é e , à a u m o i n s d e u x s e m a i n e s d e v a c a n c e s c o n s é c u t i v e s p e n d a n t l ' u n e d e s p é r i o d e s d e v a c a n c e s s c o l a i r e s . ' L e s i n t e r r u p t i o n s d e s e r v i c e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e m p s l i b r e d e s e r v i c e e t s e r - v e n t e n p r e m i e r l i e u à c o m p e n s e r l e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s e f f e c t u é s l o r s d e l ' e n g a g e m e n t d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s . S i u n e i n t e r r u p t i o n d u r e p l u s d e d o u z e j o u r s c o n s é c u t i f s ( d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s e x c l u s ) , e l l e p e u t ê t r e c o m p t é e c o m m e d e s v a c a n c e s , s a u f s i e l l e s e p r o d u i t e n t r e l e 1 " d é c e m b r e e t l e 5 j a n v i e r . L e c o m - m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s é d i c t e c h a q u e a n n é e l e s d i r e c t i v e s y r e l a t i v e s . A r t . 2 9 , 2 ' a l . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d é c o u l a n t d e l e u r s t a t u t m i l i t a i r e e t d e l e u r s d e v o i r s d e s e r v i c e e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 1 3 5 à 1 4 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 3 0 R e s p o n s a b i l i t é p é n a l e L e s m e m b r e s s o n t s o u m i s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e ( a r t . 2 C P M 7 ) . A r t . 3 3 , 3 ' a l . A b r n g n A r t . 3 4 P r o m o t i o n m i l i t a i r e L e s m e m b r e s q u i s o n t p r é v u s p o u r e x e r c e r à l a t r o u p e u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n d a n s u n g r a d e s u p é r i e u r à c e l u i q u ' i l s r e v ê t e n t d a n s l e u r e m p l o i a u s e i n d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u g r a d e s u p é r i e u r . ' L e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t a c c o m p l i s p a r l e s m e m b r e s d a n s l a f o n c t i o n d ' i n s t r u c t e u r s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o n d i t i o n r e m p l i e p o u r u n e p r o m o t i o n . L e s m e m b r e s , e n g a g é s c o m m e o f f i c i e r s d e c a r r i è r e e n q u a l i t é d e c o m m a n d a n t d ' é c o l e , d ' a t t a c h é d e d é f e n s e o u d a n s u n e a u t r e f o n c t i o n a v e c l e g r a d e d e c o l o n e l , p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u g r a d e d e c o l o n e l s a n s q u ' u n e f o n c t i o n o u u n c o m m a n d e m e n t c o r r e s p o n d a n t s n e l e u r s o i t c o n f i é à l a t r o u p e . I l s d o i v e n t a u m o i n s : a . avoir r e v ê t u d e u x a n s l e g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; b . avoir a c c o m p l i 3 1 j o u r s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d a n s d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e e n q u a l i t é d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; e t c . a v o i r a c c o m p l i l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I I , l e s t a g e d e f o r m a - t i o n d ' é t a t - m a j o r I I I o u l e s t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l I V p o u r l e s o f f i c i e r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . 7 R S 3 2 1 . 0 1 0 1E s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e R O 1 9 9 8 E n t r a î n e n t u n e p r o m o t i o n , s a n s q u ' u n e f o n c t i o n o u u n c o m m a n d e m e n t c o r r e s p o n - d a n t s n e s o i t c o n f i é à l ' i n t é r e s s é à l a t r o u p e , l e s f o n c t i o n s d ' é t a t - m a j o r d a n s l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e s u i v a n t e s : a . c o m m a n d a n t d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e : p r o m o t i o n j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l ; b . s u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t : p r o m o t i o n j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; c . c h e f d e r e s s o r t a u s e i n d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e : p r o m o t i o n j u s q u ' a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; d . c h e f d e s e r v i c e a u s e i n d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e : p r o m o t i o n j u s q u ' a u g r a d e d e m a j o r . 5 L e s c o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 8 s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) s o n t a p p l i c a b l e s . S ' a p p l i q u e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r l a p r o m o t i o n : a . a u g r a d e d e c o l o n e l : l ' a p p e n d i c e 5 , c h i f f r e 1 3 . 1 , O A M A ; b . a u g r a d e d e l i e u t e n a n t - c o l o n e l : l ' a p p e n d i c e 5 , c h i f f r e 1 2 . 1 , O A M A ; c . a u g r a d e d e m a j o r : l ' a p p e n d i c e 5 , c h i f f r e 1 1 . 1 , O A M A . 6 D a n s l e s c a s p r é v u s a u 5 " a l i n é a , l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n s t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r c o r r e s p o n d a n t . A r t . 3 5 I n c o r p o r a t i o n à l a f i n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s L e m e m b r e r e s t e i n c o r p o r é a u - d e l à d e l a l i m i t e d ' â g e f i x é e p o u r l e s o b l i g a t i o n s m i - l i t a i r e s . I l e s t l i b é r é d u s e r v i c e m i l i t a i r e l o r s d e s a m i s e à l a r e t r a i t e . A r t . 3 9 L e s v o i e s d e r e c o u r s s o n t r é g i e s p a r l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 2 9 8 R S 5 1 2 . 5 1 1 0 2 oO r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . C r é a t i o n d ' u n nouvel a l l é g e m e n t d o u a n i e r N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r f r . / 1 0 0 k g b r u t 0 4 0 7 . 0 0 1 0 O e u f s d ' o i s e a u x , O e u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e e n c o q u i l l e s , f r a i s a l i m e n t a i r e 3 5 . - 2 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e droit N e d u t a r i f T a u x a c t u e l : R e m p l a c e r p a r : 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 3 . - 1 1 . - 1 1 0 4 . 2 2 2 0 1 3 . 2 0 1 5 . 1 1 0 4 . 3 0 8 0 3 4 . - 2 1 . 5 0 3 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N o d u t a r i f T a u x a c t u e l : R e m p l a c e r p a r : 1 7 0 1 . 1 1 0 0 , 1 2 0 0 , 9 9 9 9 2 3 . 1 5 2 1 . 8 7 1 7 0 1 . 1 1 0 0 , 1 2 0 0 3 8 . 2 7 3 6 . 6 7 1 7 0 2 . 2 0 2 0 1 1 . - 1 0 . 6 7 1 7 0 2 . 3 0 3 2 2 0 . 3 5 1 9 . 8 0 1 7 0 2 . 3 0 4 2 1 1 . - 1 0 . 6 7 1 7 0 2 . 4 0 1 9 2 0 . 3 5 1 9 . 8 0 1 7 0 2 . 4 0 2 9 1 1 . - 1 0 . 6 7 4 7 0 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 . 0 2 0 . 0 1 7 2 . 2 0 7 0 . 6 0 6 3 0 9 . 0 0 0 0 0 . 0 5 0 . 0 3 7 0 0 1 . 0 0 0 0 0 . 0 2 0 . 0 1 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 2 2 3 5 1 9 9 8 - 7 4 1 0 3R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 8 N o d u t a r i f T a u x a c t u e l : R e m p l a c e r p a r : 7 2 0 4 . 4 9 0 0 0 . 0 2 0 . 0 1 7 4 0 4 . 0 0 9 0 0 . 1 6 0 . 1 5 7 5 0 3 . 0 0 0 0 0 . 2 0 0 . 1 9 8 4 0 7 . 3 1 0 0 , 3 2 0 0 2 7 . - 2 5 . 4 0 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 2 3 . 4 0 2 2 . 2 0 8 4 0 8 . 2 0 1 0 2 3 . 4 0 2 2 . 2 0 8 4 0 9 . 9 1 1 2 , 9 9 1 2 35.20 33.60 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 3 1 . - 2 9 . 4 0 8 7 0 8 . 7 0 9 0 3 1 . - 2 9 . 4 0 8 7 0 8 . 9 1 1 0 1 7 . 6 0 1 6 . 8 0 8 7 0 8 . 9 1 9 0 3 1 . - 2 9 . 4 0 8 7 0 8 . 9 3 1 0 1 7 . 6 0 1 6 . 8 0 8 7 0 8 . 9 3 9 0 3 1 . - 2 9 . 4 0 8 7 0 8 . 9 4 1 0 1 7 . 6 0 1 6 . 8 0 8 7 0 8 . 9 4 9 0 , 9 9 9 9 3 1 . - 2 9 . 4 0 * L e c l a s s e m e n t a u t a r i f s ' e f f e c t u e s o u s l a p o s i t i o n a p p l i c a b l e a u g e n r e d e p r o d u i t i m p o r t é . 4 . S u p p r e s s i o n d ' a l l é g e m e n t s d o u n a i e r s N d u t a r i f D é s i g n a t i o n E m p l o i T a u x d e f a v e u r d e l a m a r c h a n d i s e f r . / 1 0 0 k g b r u t � 0 8 1 1 . A u t r e s f r u i t s , n o n c u i t s 9 0 9 0 o u c u i t s à l ' e a u o u à l a v a p e u r , c o n g e l é s , n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s édulcorants, n o n c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l 3 5 0 1 . C a s é i n e à l ' a c i d e 1 0 1 0 l a c t i q u e 4 8 1 1 . P a p i e r s i m p r é g n é s o u 3 1 0 0 , r e c o u v e r t s d e m a t i è r e s 3 9 0 0 p l a s t i q u e s , e n r o u l e a u x o u e n f e u i l l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a d h é s i f s M i s e e n o e u v r e i n d u s t r i e l l e o u a r t i s a n a l e 2 5 . - F a b r i c a t i o n d e c o l l e s d e c a s é i n e 1 0 . - F a b r i c a t i o n d e p l a q u e s s t r a t i f i é e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s , a u t r e s q u e l e s p l a q u e s d ' i s o l a t i o n é l e c t r o t e c h n i q u e a i n s i q u e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p a p i e r a b r a s i f r é s i s t a n t à l a d é c h i r u r e à l ' é t a t h u m i d e 1 5 . - 1 0 4R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 3 9 7 3 5 1 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l'AELE e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 ' , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r - r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n et d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s d a n s l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I ' C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 9 7 2 8 1 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 0 1 0 6 1998-43G e s t i o n d e s f r é q u e n c e s e t c o n c e s s i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n . O R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 1 " ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 9 7 2 8 C E A E L E 1 1 . 5 01 9 1 03 8 2 3 . N o d u t a r i f a ) T a u x F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 " m a r s 1 9 9 5 1 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , a l . 3 4 ' " i ' L ' a r t i c l e 1 6 8 , 2 " e t 3 " a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x a l i m e n t s s p é c i a u x q u i n e s o n t p a s d é f i n i s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o u s u n e d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . A r t . 9 , 2 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . I l p e u t i n t e r d i r e l ' e m p l o i d e c e r t a i n s m é d i c a m e n t s v é t é r i n a i r e s p o u r l e s a n i m a u x q u i s o n t d e s t i n é s à l ' o b t e n t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s i , s e l o n l ' é t a t a c t u e l d e s c o n - n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s , i l n e p e u t ê t r e e x c l u q u e l e s a l i m e n t s o b t e n u s à p a r t i r d e c e s a n i m a u x n e p r é s e n t e n t p a s d e d a n g e r p o u r l a s a n t é h u m a i n e . A r t . 1 0 , 2 ' e t 3 ' a l . ' L e D F I r è g l e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e ( a n n e x e 1 ) : a . l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d e m i c r o b i o l o g i e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . l e s v a l e u r s m a x i m a l e s d e s m i c r o - o r g a n i s m e s p r é s e n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s ; c . l e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s v a l e u r s m a x i m a l e s a u s e n s d e l a l e t t r e b . ` A b r o g é A r t . 2 0 , 2 ' a l . , l e t . b N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . I R S 8 1 7 . 0 2 1 0 8 1 9 9 7 - 6 9 5 �� O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 2 , F ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b , e e t n , 7 e t 8 ' a l . ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i o n t é t é m e s u r é e s et e m b a l l é e s h o r s d e l a v u e d u c o n - s o m m a t e u r e n u n i t é s d e v e n t e d e t e l l e f a ç o n q u e l e c o n t e n u n e p u i s s e ê t r e m o d i f i é s a n s q u e l ' e m b a l l a g e s u b i s s e u n e o u v e r t u r e o u u n e m o d i f i c a t i o n ( d e n r é e s a l i m e n t a i - r e s p r é e m b a l l é e s ) d o i v e n t , l o r s d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r , p o r t e r s u r l ' e m b a l l a g e o u l ' é t i q u e t t e l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : b . l a l i s t e des i n g r é d i e n t s ( a r t . 2 8 ) ; e . l e p a y s d e p r o d u c t i o n ( a r t . 2 2 a ) , s ' i l n ' e s t p a s i d e n t i f i a b l e p a r l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e n i p a r l ' a d r e s s e v i s é e à l a l e t t r e d ; n . A b r o g é e ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c l a r a t i o n s d e q u a n t i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i l l e t 1 9 7 0 2 s u r l e s d é c l a r a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s . " L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s q u i f i g u r e n t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 2 a P a y s d e p r o d u c t i o n ' U n e d e n r é e a l i m e n t a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t p r o d u i t e e n S u i s s e : a . s i e l l e y a é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e ; o u b . s i e l l e y a f a i t l ' o b j e t d ' u n e m a n i p u l a t i o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n j u g é e s u f f i - s a n t e . ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e : a . l e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e s o n s o l ; b . l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c . l a v i a n d e d e s a n i m a u x q u i y o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n é l e v a g e , d o n t l ' e n g r a i s s e m e n t a e u l i e u p r i n c i p a l e m e n t e n S u i s s e o u q u i y o n t p a s s é l a m a j e u r e p a r t i e d e l e u r e x i s t e n c e ; d . l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e v a g e ; e . l e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e o u d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f . l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x l e t t r e s a à e . ' E s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t f a i t e n S u i s s e l ' o b j e t d ' u n e m a n i p u l a t i o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e t o u t e d e n r é e a l i m e n t a i r e q u i y a o b t e n u s e s p r o p r i é t é s c a r a c t é r i s t i q u e s o u u n e n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e c o n f o r m é m e n t à l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . ' S ' i l e x i s t e l e r i s q u e q u e l e c o n s o m m a t e u r s o i t , e n r e l a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d u p a y s d e p r o d u c t i o n , i n d u i t e n e r r e u r s u r l e p a y s d ' o ù p r o v i e n n e n t d e s m a t i è r e s d e b a s e o u d e s i n g r é d i e n t s e s s e n t i e l s , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r l e n o m d e s p a y s d ' o ù p r o v i e n n e n t c e s m a t i è r e s d e b a s e o u ces i n g r é d i e n t s . ` L e D F I d é s i g n e d e m a n i è r e e x h a u s t i v e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , l e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c o m p l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n s o n t à i n d i q u e r , c o n f o r m é m e n t a u 4 ' a l i n é a . I l f i x e l e s d é t a i l s d e l ' é t i q u e t a g e . A v a n t d e p u b l i e r o u d e m o d i f i e r c e t t e 2 R S 9 4 1 . 2 8 1 1 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 o r d o n n a n c e , i l c o n s u l t e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r n é e s , l e s m i l i e u x c o n c e r n é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s . ' L e s r à 5 ' a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i o n t é t é p r o d u i t e s à l ' é t r a n g e r . ' S i , e n a p p l i c a t i o n d e s 1 " à 3 ' a l i n é a s , n i l e p a y s d e p r o d u c t i o n n i l e p a y s d ' o ù p r o - v i e n n e n t l e s m a t i è r e s d e b a s e o u l e s i n g r é d i e n t s n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s a v e c p r é c i s i o n , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r l a p l u s p e t i t e z o n e g é o g r a p h i q u e d ' o ù s o n t i s s u s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e , l e s m a t i è r e s d e b a s e o u l e s i n g r é d i e n t s ( p . e x . l a i t u e à c o u p e r p r o v e n a n t d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , p o i s s o n d e l a m e r B a l t i q u e ) . A r t . 2 3 I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p r é s e n t é e s à l a v e n t e e n v r a c ' L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p r é e m b a l l é e s ( a r t . 2 2 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p r é s e n t é e s à l a v e n t e e n v r a c a i n s i q u ' à c e l l e s q u i s o n t r e m i s e s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s t e l s q u e l e s r e s t a u r a n t s , l e s h ô p i t a u x et l e s e n t r e p r i s e s d e r e s t a u r a t i o n c o l l e c t i v e . ' I l e s t p e r m i s d e r e n o n c e r à m e n t i o n n e r p a r é c r i t l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 , 1 " a l i n é a , p o u r a u t a n t q u e l ' i n f o r m a t i o n d u c o n s o m m a t e u r s o i t a s s u r é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e ( p . e x . i n f o r m a t i o n s d o n n é e s v e r b a l e m e n t ) . ' D a n s c h a q u e c a s , i l f a u d r a c e p e n d a n t m e n t i o n n e r p a r é c r i t : a . l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s i et k ; b . l e p a y s d e p r o d u c t i o n d e l a d e n r é e a l i m e n t a i r e s i l e D F I l e p r é v o i t p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . ° D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s t e l s q u e l e s r e s t a u r a n t s , l e s h ô p i t a u x e t l e s e n t r e p r i s e s d e r e s t a u r a t i o n c o l l e c t i v e , l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s a u 3 ' a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e ( p . e x . s u r l a c a r t e d e s m e n u s o u s u r u n é c r i t e a u ) . ` A v a n t d e p u b l i e r o u d e m o d i f i e r l ' o r d o n n a n c e v i s é e a u 3 ' a l i n é a , l e t t r e b , l e D F I c o n s u l t e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r n é e s , l e s m i l i e u x c o n c e r n é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e c o n s o m m a t e u r s . " E n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c l a r a t i o n s d e q u a n t i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i l l e t 1 9 7 0 3 s u r l e s d é c l a r a t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 5 , a l . 4 " ' ° " " P o u r l e s f r u i t s et l e s l é g u m e s f r a i s t r è s p é r i s s a b l e s , q u i n ' o n t p a s é t é p e l é s o u é p l u c h é s , c o u p é s n i t r a i t é s d ' u n e m a n i è r e a n a l o g u e , o n p o u r r a i n d i q u e r s u r l ' é t i q u e t t e l a d a t e d e l ' e m b a l l a g e o u d e l a r é c o l t e e n l i e u e t p l a c e d e l a d a t e l i m i t e d e c o n s o m - m a t i o n . C e t t e d é r o g a t i o n n e v a u t p a s p o u r l e s g r a i n e s g e r m é e s o u a u t r e s p r o d u i t s s e m b l a b l e s ( p o u s s e s d e l é g u m i n e u s e s , e t c . ) . 3 R S 9 4 1 . 2 8 1 1 1 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 , 4 ' a l . , l e t . c ' L ' i n d i c a t i o n d u l o t n ' e s t p a s r e q u i s e : c . l o r s q u e l a d a t e d e d u r a b i l i t é m i n i m a l e o u l a d a t e l i m i t e d e c o n s o m m a t i o n o u e n c o r e l a d a t e d e l ' e m b a l l a g e o u l a d a t e d e l a r é c o l t e f i g u r e s u r l ' é t i q u e t a g e e t q u e c e t t e d a t e s e c o m p o s e a u m o i n s d e l ' i n d i c a t i o n , e n c l a i r e t d a n s l ' o r d r e , d u j o u r et d u m o i s ; A r t . 2 8 , t i t r e m é d i a n L i s t e d e s i n g r é d i e n t s A r t . 2 9 , 2 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 3 0 , p r e m i è r e p h r a s e S i u n i n g r é d i e n t s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s i n g r é d i e n t s , i l p e u t ê t r e d é c l a r é s o u s s a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e à c o n d i t i o n q u e s a c o m p o s i t i o n f i g u r e i m m é d i a t e m e n t a p r è s . . . . A r t . 4 0 , 1 " a l . , l e t . a L e s t r a i t e m e n t s p a r l a c h a l e u r c i - a p r è s s o n t a d m i s : a . l a p a s t e u r i s a t i o n à u n e t e m p é r a t u r e m i n i m a l e d e 7 1 , 7 ° C d u r a n t 1 5 s e c o n d e s , o u d a n s d e s c o m b i n a i s o n s t e m p é r a t u r e / t e m p s a u m o i n s é q u i v a l e n t e s , l a r é a c t i o n d e l a p h o s p h a t a s e d e v a n t ê t r e n é g a t i v e e t l a r é a c t i o n d e l a p é r o x y d a s e p o s i t i v e , o u l a p a s t e u r i s a t i o n h a u t e à u n e t e m p é r a t u r e c o m p r i s e e n t r e 8 5 ° C e t 1 3 4 ° C , l a r é a c t i o n d e l a p é r o x y d a s e d e v a n t ê t r e n é g a t i v e ; a p r è s l e t r a i t e m e n t p a r l a c h a - l e u r , l e l a i t d o i t ê t r e r é f r i g é r é à u n e t e m p é r a t u r e d e 5 ° C o u m o i n s , t e m p é r a t u r e à l a q u e l l e i l d o i t ê t r e c o n s e r v é e t r e m i s a u c o m m e r c e d e d é t a i l ; A r t . 4 1 , 1 " a l . , l e t . h ' L e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s par l ' a r t i c l e 2 2 d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r : b . l e p r o c é d é d e t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r ; l e s a b r é v i a t i o n s t e l l e s q u e « p a s t . » , « p a s t . h a u t e » , « U H T » o u « s t é r i l i s é » s o n t a d m i s e s ; A r t . 5 2 , 2 ' a l . ' L e s i n d i c a t i o n s s u r l a t e n e u r e n g r a i s s e d e l a i t e t s u r l a p a r t d e m a t i è r e s è c h e d é - g r a i s s é e d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e m ê m e c h a m p v i s u e l q u e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . A r t . 5 4 , 1 " e t 5 " a l . ' L e l a i t a c i d u l é e s t d u l a i t s p é c i a l o u d u l a i t b o u i l l i , c h a u f f é à u l t r a - h a u t e t e m p é r a - t u r e , o u a y a n t s u b i u n e p a s t e u r i s a t i o n o u u n e p a s t e u r i s a t i o n h a u t e , q u i a é t é a c i d i f i é p a r d e s b a c t é r i e s l a c t i q u e s a p p r o p r i é e s . 1 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 ` L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e y o g o u r t ( a r t . 5 5 , 2 ' à 4 ' a l . ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 5 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 3 ` ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e ' L e y o g o u r t e s t u n p r o d u i t o b t e n u p a r u n e f e r m e n t a t i o n l a c t i q u e p a r t i c u l i è r e d e l a i t s p é c i a l o u d e l a i t b o u i l l i , c h a u f f é à u l t r a - h a u t e t e m p é r a t u r e , o u a y a n t s u b i u n e p a s t e u - r i s a t i o n o u u n e p a s t e u r i s a t i o n h a u t e . . . . O u t r e l e s b a c t é r i e s l a c t i q u e s m e n t i o n n é e s a u 1 " a l i n é a , l e y o g o u r t p e u t c o n t e n i r d e s g e r m e s t e l s q u e l e L a c t o b a c i l l u s a c i d o p h i l u s o u d e s g e r m e s a p p a r t e n a n t a u g e n r e B i f i d u s . . . . s . . . I l e s t p e r m i s d ' a j o u t e r d u l a i t e n p o u d r e o u d u l a i t m a i g r e e n p o u d r e , d e s p r o t é i n e s l a c t i q u e s , d u b a b e u r r e e n p o u d r e o u d u p e t i t - l a i t e n p o u d r e p o u r e n r i c h i r l a m a t i è r e s è c h e d é g r a i s s é e d u l a i t , q u i d o i t ê t r e d ' a u m o i n s 9 0 g p a r k i l o g r a m m e d a n s t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e t e n e u r s e n m a t i è r e g r a s s e . A r t . 6 3 , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 6 4 , 2 ' a l . ' L a m a t i è r e s è c h e d e s p r o t é i n e s d u l a i t d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 5 0 0 g d e p r o t é i n e s p a r k i l o g r a m m e e t p e u t c o n t e n i r a u p l u s 4 2 0 g d e l a c t o s e p a r k i l o g r a m m e . A r t . 6 7 , 5 ' e t 7 " a l . ` L a c r è m e U H T e t l a c r è m e s t é r i l i s é e p e u v e n t ê t r e e n r i c h i e s a u x f i n s d ' u n e s t a b i l i s a - t i o n p h y s i q u e a v e c a u p l u s u n p o u r c e n t m a s s e d e p r o t é i n e s d u l a i t , d e b a b e u r r e o u d e b a b e u r r e e n p o u d r e . ' Q u e l l e q u e s o i t s a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e , l a c r è m e p a s t e u r i s é e e s t r é p u t é e d e n r é e a l i m e n t a i r e t r è s p é r i s s a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 7 1 , 3 ' a l . L e c a i l l é d e f r o m a g e f r a i s e s t d u l a i t d e f r o m a g e r i e c o a g u l é à l ' a i d e d e p r é s u r e o u d ' a c i d e , p r ê t à ê t r e c o n s o m m é e n l ' é t a t . A r t . 7 2 , t i t r e m é d i a n C a t é g o r i e s d e f r o m a g e s e l o n l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e e t l a c o n s i s t a n c e A r t . 7 3 , 1 " e t 3 ' a l . , l e t . a , e t 4 " a l . ' L a t e n e u r e n e a u d u f r o m a g e d é g r a i s s é ( t e f d ) n e d o i t p a s d é p a s s e r : a . p o u r l e f r o m a g e f r a i s e t l e s é r é d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e j u s q u ' à 2 7 g / k g : 8 4 0 g / k g t e f d ; b . p o u r l e f r o m a g e f r a i s e t l e s é r é d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e à p a r t i r d e 2 7 g / k g : 8 7 0 g / k g t e d f ; 1 1 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 ' A b r o g é A r t . 7 9 , 2 ' a l . - I I e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r a u l i e u d e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e « p r é p a r a t i o n a u f r o - m a g e » , u n e d é s i g n a t i o n p e r m e t t a n t d e r e c o n n a î t r e s a n s é q u i v o q u e l e s i n g r é d i e n t s e m p l o y é s , p a r e x e m p l e « s a l a d e d e f r o m a g e » . A r t . 9 3 , 1 " a l . ' L e b e u r r e e s t l e m é l a n g e p l a s t i q u e o b t e n u p a r b a r a t t a g e d e l a i t o u d e c r è m e ( c r è m e d e l a i t o u d e p e t i t - l a i t ) e t u t i l i s a t i o n s i m u l t a n é e d ' e a u . P o u r l ' o b t e n i r , o n p e u t u t i l i s e r : a . p o u r l e b e u r r e d e c r è m e d o u c e : d e l a c r è m e ; b . p o u r l e b e u r r e a c i d i f i é : 1 . d u b e u r r e , a c i d i f i é p a r a d j o n c t i o n d ' u n c o n c e n t r é d ' a c i d e s l a c t i q u e s o b t e n u p a r v o i e b i o l o g i q u e à p a r t i r d e l a i t , o u 2 . d e l a c r è m e a c i d u l é e . A r t . 9 4 , 3 ' a l . 3 L e p H d u b e u r r e d e c r è m e d o u c e d o i t ê t r e s 6 , 0 , c e l u i d u b e u r r e a c i d i f i é s 5 , 5 . A r t . 9 5 , 1 " à 4 ' a l . O n e m p l o i e r a l e s d é n o m i n a t i o n s s p é c i f i q u e s s u i v a n t e s : a . « b e u r r e » : p o u r l e b e u r r e o b t e n u à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d ' i n g r é d i e n t s s o u m i s à u n t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r ( a r t . 1 3 , 2 ' a l . , l e t . b à d ) ; b . « b e u r r e n o n p a s t e u r i s é » : p o u r l e b e u r r e o b t e n u à p a r t i r d e m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d ' i n g r é d i e n t s n o n s o u m i s à u n t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r a i n s i q u e d e l e u r s m é - l a n g e s a v e c d u b e u r r e v i s é à l a l e t t r e a ; r A h r a g d e d . « b e u r r e s a l é » : p o u r l e b e u r r e a u q u e l o n a a j o u t é d u s e l c o m e s t i b l e ; e . « b e u r r e f o n d u » ( « b e u r r e e x e m p t d ' e a u » , « h u i l e d e b e u r r e » , « b e u r r e c o n c e n t r é » , e t c . ) : p o u r l e b e u r r e v i s é a u x l e t t r e s a e t b q u i , a p r è s f u s i o n , n e c o n t i e n t p l u s q u e d e l a g r a i s s e d e l a i t ; d e s c o m p o s a n t s d u l a i t e t d e s t r a c e s d ' e a u ; f . « b e u r r e f r a c t i o n n é » : p o u r l e m é l a n g e d e b e u r r e v i s é à l a l e t t r e a e t d e f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 3 , 3 ' a l i n é a , a v e c u n p o i n t d e f u s i o n c o r r e s - p o n d a n t à l ' é t a t t r a n s l u c i d e d u p r o d u i t f i n i d e 3 0 à 3 8 ° C . c . p o u r l e c a i l l é d e f r o m a g e f r a i s : 8 9 0 g / k g t e f d . 3 L e s c a t é g o r i e s s e l o n l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e « m a i g r e » , « g r a s » , e t c . , c o r r e s p o n - d e n t a u x v a l e u r s a b s o l u e s d e g r a i s s e d e l a i t s u i v a n t e s : F r o m a g e f r a i s / s é r é C a i l l é d e f r o m a g e f r a i s C a t é g o r i e s e l o n l a t e n e u r t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e e n m a t i è r e g r a s s e a . < 2 7 g / k g < 1 9 g / k g m a i g r e 1 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 ' L e b e u r r e v i s é a u 1 " a l i n é a , l e t t r e a , p e u t a u s s i ê t r e d é n o m m é « b e u r r e d e c r è m e d e l a i t » , « b e u r r e d e c r è m e d o u c e » o u « b e u r r e a c i d i f i é » s ' i l e s t o b t e n u à p a r t i r d e s m a t i è - r e s p r e m i è r e s c o r r e s p o n d a n t e s . L a d é n o m i n a t i o n « b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t » p e u t ê t r e u t i l i s é e s i l e b e u r r e e s t o b t e n u à p a r t i r d ' u n m é l a n g e d e c r è m e d e l a i t e t d e c r è m e d e p e t i t - l a i t . I l e s t permis d e m e n t i o n n e r l e t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r ( p . e x . « p a s - t e u r i s é » ) . ' L e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t f a b r i q u é d a n s u n e f r o m a g e r i e p e u t ê t r e d é n o m m é « b e u r r e d e f r o m a g e r i e » . ' E n l i e u e t p l a c e d e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e « b e u r r e » , o n p e u t u t i l i s e r u n e i n d i - c a t i o n c o n c e r n a n t l a q u a l i t é t e l l e q u e « b e u r r e d e c h o i x » , « b e u r r e à r ô t i r » o u « b e u r r e d ' a l p a g e n o n p a s t e u r i s é » . ` P o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o n t l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e c o m - p r e n d l e t e r m e « b e u r r e » ( p a r e x . b i s c u i t s a u b e u r r e , margarine a u b e u r r e ) , n ' i m p o r t e q u e l t y p e d e b e u r r e ( a r t . 9 5 , 1 " a l . , l e t . a à f ) p e u t ê t r e e m p l o y é c o m m e i n g r é d i e n t . 6 L e b e u r r e q u i a é t é o b t e n u à p a r t i r d e l a i t o u d e c r è m e d e l a i t d ' a u t r e s m a m m i f è r e s q u e l a v a c h e d o i t ê t r e d é s i g n é c o m m e t e l . A r t . 9 7 S t o c k a g e L e b e u r r e e t l e s p r é p a r a t i o n s a u b e u r r e d e t o u t t y p e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s à l ' a b r i d e l a l u m i è r e e t , s a u f l e b e u r r e f o n d u , a u f r a i s . A r t . 1 2 2 P a r t i e s d u c o r p s d ' a n i m a u x i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n ' L e s p a r t i e s s u i v a n t e s d u c o r p s d e s a n i m a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 2 1 , l e t t r e s a à c , e t d e s m a m m i f è r e s t e r r e s t r e s v i v a n t à l ' é t a t s a u v a g e o u é l e v é s e n e n c l o s n e d o i v e n t p a s ê t r e t r a n s f o r m é e s e n d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n i r e m i s e s a u c o n s o m m a t e u r : a . l ' a p p a r e i l u r i n a i r e e t g é n i t a l , à l ' e x c e p t i o n d e s r e i n s , d e l a v e s s i e e t d e s t e s t i c u - l e s ; b . l e l a r y n x , l e s a m y g d a l e s , l a t r a c h é e e t l e s b r o n c h e s e x t r a l o b u l a i r e s ; c . l e s y e u x e t l e s p a u p i è r e s ; d . l e s c o n d u i t s a u d i t i f s e x t e r n e s ; e . l a f r a i s e m é s e n t è r e a v e c l e s g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s e t l a g r a i s s e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d u v e a u ; f . l e s t i s s u s c o r n é s e t l e s p o i l s ; g . d a n s l e c a s d e l a v o l a i l l e d o m e s t i q u e : l e s i n t e s t i n s , l e s o r g a n e s g é n i t a u x f e m e l - l e s e t l e s p l u m e s . ' L a v i a n d e o b t e n u e p a r d é s o s s a g e m é c a n i q u e d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e d e s animaux a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e ( v i a n d e s é p a r é e m é c a n i q u e m e n t ) n e d o i t p a s ê t r e e m p l o y é e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n i r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r e n t a n t q u e d e n r é e a l i m e n t a i r e . ' L e s t i s s u s s u i v a n t s provenant d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e n e d o i v e n t p a s ê t r e e m p l o y é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e gélatine, d e s u i f e t d e p r o d u i t s à b a s e d e s u i f n i p o u r l ' o b t e n t i o n d ' a c i d e s a m i n é s e t d e p e p t i d e s : a . l e c r â n e ; b . l a c o l o n n e v e r t é b r a l e ; � 1 1 40 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 c . l a c e r v e l l e ; d . l a m o e l l e é p i n i è r e ; e . l e s y e u x ; f . l e s a m y g d a l e s ; g . l e t h y m u s ; h . l e s i n t e s t i n s ; i . l a r a t e . A r t . 1 2 3 , 5 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e ` . . . S i l ' u n e des d e u x e s p è c e s e s t m e n t i o n n é e d a n s l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , l a p a r t d e l a v i a n d e p r o v e n a n t d e c e t t e e s p è c e d o i t ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 p o u r c e n t m a s s e d e l ' e n s e m b l e d e l a v i a n d e e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t à b a s e d e v i a n d e . A r t . 1 2 4 , 3 ' a l . 3 L a v i a n d e e m b a l l é e e t l e s p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e e m b a l l é s q u i n e s o n t p a s d e s t i - n é s à ê t r e r e m i s a u c o n s o m m a t e u r d o i v e n t p o r t e r u n e i n d i c a t i o n d u d a t a g e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 5 e t 2 6 . E n l i e u e t p l a c e d e l a d a t e d e l a d u r a b i l i t é m i n i m a l e o u d e l a d a t e l i m i t e d e c o n s o m m a t i o n , o n p e u t i n d i q u e r : a . p o u r l a v i a n d e : l a d a t e d e l ' e m b a l l a g e ; b . p o u r l e s p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e : l a d a t e d e l a f a b r i c a t i o n . A r t . 1 2 9 , 7 , 4 ' e t 6 " a l . L e c o n d i m e n t e n p o u d r e e s t u n p r o d u i t s o l i d e , à b a s e d e s e l c o m e s t i b l e e t d e g l u t a - m a t e , q u i s e m é l a n g e a u x a l i m e n t s e t q u i p e u t ê t r e a d d i t i o n n é d ' i n g r é d i e n t s t e l s q u e d e l a l e v u r e , d e s l é g u m e s , d e s c h a m p i g n o n s o u d e s é p i c e s , e t , p o u r f a c i l i t e r l e s a u - p o u d r a g e , d e l ' a m i d o n o u d e l a m a t i è r e g r a s s e . L a s a u c e a u s o j a e s t u n e s a u c e s e m b l a b l e à u n c o n d i m e n t , o b t e n u e p a r h y d r o l y s e e n z y m a t i q u e e t e n p a r t i e p a r h y d r o l y s e a c i d e , p r i n c i p a l e m e n t à p a r t i r d e f è v e s d e s o j a e t d e f a r i n e d e s o j a d é g r a i s s é e . P o u r a g i r s u r s a s a v e u r , i l e s t p e r m i s d ' y a j o u t e r d e s i n g r é d i e n t s t e l s q u e d u s e l c o m e s t i b l e o u d u s u c r e . e L e p o t a g e e t l a s a u c e s o n t d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à p a r t i r d ' i n g r é d i e n t s t e l s q u e d u b o u i l l o n , d e s f a r i n e s d e c é r é a l e s o u d e l é g u m i n e u s e s , d e s a m i d o n s , d e s o u f s o u d u l a i t . A r t . 1 3 1 E t i q u e t a g e L e s m e n t i o n s e t l e s i l l u s t r a t i o n s i n d i q u a n t l a p r é s e n c e d e v i a n d e s o n t i n t e r d i t e s p o u r l e c o n d i m e n t e t l e b o u i l l o n ( p o t a g e c l a i r ) . A r t . 1 4 5 , 2 ' a L , l e t . d , d e u x i è m e p h r a s e d . . . . L ' a d d i t i o n d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s c o m e s t i b l e s , d e m a r g a r i n e o u d e m i n a r i n e n ' e s t d a n s c e c a s p a s p e r m i s e . 1 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A r t . 1 4 7 , l e t . b L e s i n g r é d i e n t s é n u m é r é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e m e n t i o n n é s d a n s l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : b . b e u r r e : 1 k g d e l a p a r t i e b i s c u i t d o i t c o n t e n i r a u m o i n s 1 0 0 g d e b e u r r e . L ' a d d i - t i o n d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s c o m e s t i b l e s , d e m a r g a r i n e o u d e m i n a r i n e n ' e s t p a s p e r m i s e , s a u f p o u r l e p e t i t - b e u r r e t r a d i t i o n n e l . L e p e t i t - b e u r r e d o i t a v o i r u n e t e - n e u r e n b e u r r e d ' a u m o i n s 2 5 g p a r k i l o g r a m m e d u p r o d u i t f i n i e t l a g r a i s s e d e b e u r r e d o i t r e p r é s e n t e r a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t m a s s e d e l a m a t i è r e g r a s s e t o t a l e ; A r t . 1 6 9 , 4 ' , 5 ' et 7 a l . ' L e s a l i m e n t s s p é c i a u x q u i c o n t i e n n e n t d e s é d u l c o r a n t s o u d e s s u c c é d a n é s d u s u c r e d o i v e n t p o r t e r , à p r o x i m i t é d e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , l a m e n t i o n « a v e c é d u l c o - r a n t ( s ) » . L e s p r o d u i t s q u i , o u t r e d e s é d u l c o r a n t s , c o n t i e n n e n t d e s s u c r e s d o i v e n t p o r t e r u n e m e n t i o n t e l l e q u e « a v e c s u c r e ( s ) e t é d u l c o r a n t ( s ) » . L e s p r o d u i t s d a n s l e s q u e l s d e s p o l y o l s o n t é t é i n c o r p o r é s à u n t a u x s u p é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t d o i v e n t p o r t e r l a m e n t i o n « u n e c o n s o m m a t i o n e x c e s s i v e p e u t a v o i r d e s e f f e t s l a x a t i f s » . ' L e s p r o d u i t s q u i c o n t i e n n e n t d e l ' a s p a r t a m e d o i v e n t p o r t e r l a m e n t i o n « c o n t i e n t u n e s o u r c e d e p h é n y l a l a n i n e » . A r t . 1 7 1 , 3 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 8 1 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e r e m p l a c e m e n t p o u r c o n t r ô l e d u p o i d s ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e r e m p l a c e m e n t p o u r c o n t r ô l e d u p o i d s s o n t d e s a l i m e n t s d e c o m p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e q u i , s ' i l s s o n t u t i l i s é s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t , r e m p l a c e n t t o u t o u p a r t i e d e l a r a t i o n j o u r n a l i è r e . C e s a l i m e n t s s e r é p a r t i s s e n t e n d e u x c a t é g o r i e s : a . l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r l a t o t a l i t é d e l a r a t i o n j o u r n a l i è r e ; b . l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r u n o u p l u s i e u r s r e p a s . ' L e u r c o m p o s i t i o n d o i t s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i é s à l ' a n n e x e 7 . T o u s l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d ' u n p r o d u i t d e s t i n é à r e m p l a c e r l a t o t a l i t é d e l a r a t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t ê t r e c o n d i t i o n n é s d a n s u n s e u l e t m ê m e e m b a l l a g e . ' L a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e e s t l a s u i v a n t e : a . p o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r l a t o t a l i t é d e l a r a t i o n journalière: « s u b s t i t u t d e l a r a t i o n j o u r n a l i è r e t o t a l e p o u r c o n t r ô l e d u p o i d s » ; b . p o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r u n o u p l u s i e u r s r e p a s : « s u b s t i t u t d e r e p a s p o u r c o n t r ô l e d u p o i d s » . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 4 s u r l a v a l e u r n u t r i t i v e , l a v a l e u r é n e r g é t i q u e , l a t e n e u r e n p r o t é i n e s , e n g l u c i d e s , e n l i p i d e s e t l a t e n e u r e n 4 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 5 5 1 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 t o u s l e s s e l s m i n é r a u x e t e n t o u t e s l e s v i t a m i n e s r é p e r t o r i é e s à l ' a n n e x e 7 d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s p a r q u a n t i t é s p é c i f i é e d u p r o d u i t p r ê t à l ' e m p l o i , p r o p o s é à l a c o n s o m m a - t i o n . P o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r u n o u p l u s i e u r s r e p a s , l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x v i t a m i n e s e t a u x s e l s m i n é r a u x , e n p l u s d e l ' i n d i c a t i o n d e l a t e n e u r , d o i t é g a l e m e n t ê t r e e x p r i m é e e n p o u r c e n t a g e d e l a d o s e j o u r n a l i è r e r e c o m m a n d é e s e l o n l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a v a l e u r n u t r i t i v e . 6 O u t r e l e s i n d i c a t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 6 9 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l ' é t i q u e t a g e d e s p r o d u i t s e n q u e s t i o n d o i t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e c a s é c h é a n t , l e m o d e d ' e m p l o i e t u n e m e n t i o n i n d i q u a n t q u ' i l e s t i m p o r t a n t d e s ' y c o n f o r m e r ; b . s i u n p r o d u i t , u t i l i s é s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t , a p p o r t e p l u s d e 2 0 g r a m m e s d e p o l y o l s p a r j o u r , u n e m e n t i o n q u ' i l c o m p o r t e u n r i s q u e d ' e f f e t l a x a t i f ; c . u n e m e n t i o n i n d i q u a n t q u ' i l e s t i m p o r t a n t d e m a i n t e n i r u n a p p o r t l i q u i d i e n q u o t i d i e n s u f f i s a n t ; d . p o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r l a t o t a l i t é d e l a r a t i o n j o u r n a l i è r e , u n e m e n t i o n i n d i q u a n t q u e l e p r o d u i t a p p o r t e d e s q u a n t i t é s s u f f i s a n t e s d e t o u s l e s n u t r i m e n t s e s s e n t i e l s p o u r u n e j o u r n é e e t u n e m e n t i o n i n d i q u a n t q u e l e p r o d u i t n e d o i t p a s ê t r e c o n s o m m é p e n d a n t p l u s d e t r o i s s e m a i n e s s a n s c o n s u l t e r u n m é d e c i n ; e . p o u r l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à r e m p l a c e r u n o u p l u s i e u r s r e p a s , u n e m e n t i o n i n d i - q u a n t q u ' i l s n ' o n t l ' e f f e t s o u h a i t é q u e d a n s l e c a d r e d ' u n r é g i m e h y p o c a l o r i q u e e t q u e , d a n s c e c a d r e , i l s d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é s p a r d ' a u t r e s a l i m e n t s . ' E s t i n t e r d i t e t o u t e m e n t i o n d u r y t h m e o u d e l ' i m p o r t a n c e d e l a p e r t e d e p o i d s q u i p e u t r é s u l t e r d e l e u r c o n s o m m a t i o n o u e n c o r e d e s p e r t e s d ' a p p é t i t o u d e s a c c e n t u a - t i o n s d e l a s e n s a t i o n d e s a t i é t é q u i p e u v e n t s e m a n i f e s t e r . A r t . 1 8 2 , a l . 6 , l e t d , e t 6 N ' . . . L e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 1 6 9 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é e s : d . p a r l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a n t i t é m o y e n n e d e c h a q u e s e l m i n é r a l e t d e c h a q u e v i t a m i n e f i g u r a n t a u x a n n e x e s 2 e t 4 e t , l e c a s é c h é a n t , d e c h o l i n e , d ' i n o s i t o l , d e c a r n i t i n e e t d e t a u r i n e , p o u r 1 0 0 m l d e l a p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n ; P o u r l e s p r é p a r a t i o n s d e s u i t e , l ' é t i q u e t a g e p e u t c o m p o r t e r , e n p l u s d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n v i t a m i n e s e t e n s e l s m i n é r a u x , d e s i n d i c a t i o n s e x p r i m é e s e n p o u r c e n t a g e s d e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e s p é c i f i é e s à l ' a n n e x e 6 , p o u r a u t a n t q u e l e s q u a n t i t é s p r é s e n t e s s o i e n t a u m o i n s é g a l e s à 1 5 p o u r c e n t d e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e . A r t . 1 9 9 , p r e m i è r e p h r a s e L e s r é c i p i e n t s e t l e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e s c h a m p i g n o n s c o m e s t i b l e s d o i v e n t p o r t e r l e n o m d e l ' e s p è c e . . . . A r t . 2 0 0 , l e t . a Abrogée 1 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 2 0 , 3 ' a l . L e p o i d s d e l a g l a c e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 4 5 0 g p a r l i t r e d e p r o d u i t f i n i . A r t . 2 2 9 , t i t r e m é d i a n , e t a r t . 2 3 0 A b r o g é s A r t . 2 3 2 , 1 ' a l . , l e t . f L e s j u s d e f r u i t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : f . l ' a d d i t i o n d e s u c r e , d e g l u c o s e o u d e f r u c t o s e e s t a d m i s e a u x c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : 1 . e n v u e d e c o r r i g e r u n m a n q u e n a t u r e l d e s u c r e : a u p l u s 1 5 g p a r l i t r e ( e x p r i m é e e n m a t i è r e s è c h e ) , e x c e p t é p o u r l e j u s d e p o i r e e t l e j u s d e r a i - s i n , 2 . e n v u e d ' o b t e n i r u n g o û t s u c r é : a u p l u s 1 0 0 g p a r l i t r e ( e x p r i m é e e n m a t i è r e s è c h e ) , e x c e p t é p o u r l e j u s d e p o m m e , l e j u s d e p o i r e et l e j u s d e r a i s i n ; d a n s l e c a s d u j u s d e c i t r o n , d e l i m e t t e , d e b e r g a m o t e , d e c a s s i s , d e g r o - s e i l l e r o u g e o u d e g r o s e i l l e b l a n c h e , a u p l u s 2 0 0 g p a r l i t r e . A r t . 2 3 3 , Z a l . L e s m é l a n g e s d e j u s d e p o m m e e t d e j u s d e p o i r e p e u v e n t ê t r e d é n o m m é s « j u s d e f r u i t s à p é p i n s » , « j u s d e f r u i t s » o u « c i d r e d o u x » . A r t . 2 4 0 , r a l . L a m a t i è r e s è c h e s o l u b l e d u s i r o p d o i t r e p r é s e n t e r a u m o i n s 6 0 p o u r c e n t m a s s e . L e s i r o p d e f r u i t s d o i t a v o i r u n e t e n e u r e n j u s d e f r u i t s d e 3 0 p o u r c e n t m a s s e a u m o i n s . A r t . 2 6 6 , p r e m i è r e p h r a s e L e p r o d u i t à t a r t i n e r e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e q u i e s t o b t e n u e à p a r t i r d ' i n g r é d i e n t s t e l s q u e l a p u r é e d e f r u i t s , l e c o n c e n t r é d e j u s d e f r u i t s , l a p â t e d e n o i x o u l a g r a i s s e t a r t i n a b l e e t q u i , p a r s a c o n s i s t a n c e , s e p r ê t e à ê t r e é t e n d u e s u r d u p a i n . . . . A r t . 2 6 6 a M a r m e l a d e d e b o u l a n g e r i e L a m a r m e l a d e d e b o u l a n g e r i e e s t u n e p â t e à b a s e d e f r u i t s o u u n e p r é p a r a t i o n à b a s e d e f r u i t s , d e s u c r e e t d ' a u t r e s i n g r é d i e n t s , q u i s e p r ê t e a u f o u r r a g e d e s a r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e o u d e p â t i s s e r i e . � 1 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 2 6 C h a p i t r e 3 3 : B o i s s o n s i n s t a n t a n é e s e t b o i s s o n s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n à b a s e d ' i n g r é d i e n t s t e l s q u e l e c a f é , l e s u c c é d a n é d u c a f é , l e t h é , l e s p l a n t e s , l e s f r u i t s o u l e g u a r a n a A r t . 3 2 6 , p r e m i è r e p h r a s e L e s b o i s s o n s i n s t a n t a n é e s e t l e s b o i s s o n s p r ê t e s à l a consommation ( e x . « i c e t e a » ) s o n t d e s b o i s s o n s à p r é p a r e r o u p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n , à b a s e d ' i n g r é d i e n t s t e l s q u e l e c a f é , l e s u c c é d a n é d u c a f é , l e t h é , l e g u a r a n a , l e s p l a n t e s o u l e s f r u i t s , o u d e l e u r s e x t r a i t s o u c o n c e n t r é s . . . . A r t . 3 2 7 , l e t . e L e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s p a r l ' a r t i c l e 2 2 d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r : c . u n e m e n t i o n t e l l e q u e « c o n t i e n t d e l a c a f é i n e » , à p r o x i m i t é d e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e , s i l e p r o d u i t c o n t i e n t p l u s d e 3 0 m g d e c a f é i n e p a r l i t r e ; e n s o n t e x - c e p t é s l e s p r o d u i t s d o n t l a d é n o m i n a t i o n spécifique comprend l e t e r m e t h é o u c a f é . A r t . 3 3 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e c h o c o l a t a u l a i t e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e o b t e n u e à p a r t i r d e c a c a o e n g r a i n s , d e c a c a o e n p â t e , d e c a c a o e n p o u d r e o u d e c a c a o m a i g r e e n p o u d r e , d e s u c r e , d e l a i t ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é ) e t é v e n t u e l l e m e n t d e l a i t p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t é c r é - m é ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é ) , o u d e l e u r s c o m p o s a n t s , a d d i t i o n n é e o u n o n d e b e u r r e d e c a c a o , q u i p o s s è d e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c o m p o s i t i o n ( p o u r c e n t a g e s c a l c u l é s s e l o n l ' a r t . 3 4 9 ) c i - a p r è s : . . . A r t . 3 3 4 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e c h o c o l a t d e m é n a g e a u l a i t e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e o b t e n u e à p a r t i r d e c a c a o e n grains, d e c a c a o e n p â t e , d e c a c a o e n p o u d r e o u d e c a c a o m a i g r e e n p o u d r e , d e s u c r e , d e l a i t ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é ) e t éventuellement d e l a i t p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è - r e m e n t é c r é m é ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é ) , o u d e l e u r s c o m p o s a n t s , a d d i t i o n n é e o u n o n d e b e u r r e d e c a c a o , q u i p o s s è d e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c o m p o s i t i o n ( p o u r c e n t a g e s c a l c u l é s s e l o n l ' a r t . 3 4 9 ) c i - a p r è s : . . . A r t . 3 3 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e c h o c o l a t a u l a i t é c r é m é e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e o b t e n u e à p a r t i r d e c a c a o e n grains, d e c a c a o e n p â t e , d e c a c a o e n p o u d r e o u d e c a c a o m a i g r e e n p o u d r e , d e s u c r e e t d e l a i t é c r é m é ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é ) , a d d i t i o n n é e o u n o n d e b e u r r e d e c a c a o , q u i p o s s è d e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c o m p o s i t i o n ( p o u r c e n t a g e s c a l c u l é s s e l o n l'art. 3 4 9 ) c i - a p r è s : . . . 1 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A r t . 3 3 6 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e c h o c o l a t à l a c r è m e e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e o b t e n u e à p a r t i r d e c a c a o e n g r a i n s , d e c a c a o e n p â t e , d e c a c a o e n p o u d r e o u d e c a c a o m a i g r e e n p o u d r e , d e s u c r e e t d e c r è m e ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é e ) , a d d i t i o n n é e o u n o n d e l a i t ( l i q u i d e o u d é s h y - d r a t é ) , d e m a t i è r e g r a s s e l a c t i q u e o u d e b e u r r e d e c a c a o , q u i p o s s è d e l e s c a r a c t é r i s t i - q u e s d e c o m p o s i t i o n ( p o u r c e n t a g e s c a l c u l é s s e l o n l ' a r t . 3 4 9 ) c i - a p r è s : . . . A r t . 3 3 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e c h o c o l a t d o u b l e - c r è m e e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e o b t e n u e à p a r t i r d e c a c a o e n g r a i n s , d e c a c a o e n p â t e , d e c a c a o e n p o u d r e o u d e c a c a o m a i g r e e n p o u d r e , d e s u c r e , d e c r è m e ( l i q u i d e o u d é s h y d r a t é e ) , a d d i t i o n n é e o u n o n d e l a i t ( l i q u i d e o u d é s h y d r a - t é ) , d e m a t i è r e g r a s s e l a c t i q u e o u d e b e u r r e d e c a c a o , q u i p o s s è d e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c o m p o s i t i o n ( p o u r c e n t a g e s c a l c u l é s s e l o n l ' a r t . 3 4 9 ) c i - a p r è s : . . . A r t . 3 4 7 , t i t r e m é d i a n e t p h r a s e i n t r o d u c t i v e P r a l i n é s , p r a l i n e s , b o n b o n s d e c h o c o l a t L e s p r a l i n é s , p r a l i n e s o u b o n b o n s d e c h o c o l a t s o n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e l a t a i l l e d ' u n e b o u c h é e , c o n s t i t u é s : . . . A r t . 3 5 1 , p r e m i è r e p h r a s e D e s g r a i s s e s o u d e s h u i l e s v é g é t a l e s a u t r e s q u e l e b e u r r e d e c a c a o p e u v e n t ê t r e a j o u - t é e s a u x c h o c o l a t s v i s é s a u x a r t i c l e s 3 3 1 à 3 3 5 et 3 4 2 à 3 4 5 , d a n s u n e p r o p o r t i o n m a x i m a l e d e 5 p o u r c e n t m a s s e d u p r o d u i t f i n i . . . . A r t . 3 5 2 , 2 ' a l . , 2 I 1 n ' e s t p a s p e r m i s d ' a j o u t e r d e s f a r i n e s d e c é r é a l e s , d e l ' a m i d o n n i d e s g r a i s s e s o u d e s h u i l e s a n i m a l e s , e x c e p t é d e l a g r a i s s e d e l a i t . A r t . 3 5 4 , 3 ' a l . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 2 a , 3 ' a l i n é a : a . l e s c h o c o l a t s v i s é s a u x a r t i c l e s 3 3 1 à 3 4 5 s o n t r é p u t é s p r o d u i t s e n S u i s s e s ' i l s o n t é t é e n t i è r e m e n t f a b r i q u é s e n S u i s s e à p a r t i r d e s f è v e s d e c a c a o o u d u c a c a o e n p â t e ; b . p o u r l e s p r o d u i t s v i s é s a u x a r t i c l e s 3 4 6 à 3 4 8 q u i n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t f a b r i - q u é s à p a r t i r d e c h o c o l a t d é f i n i à l a l e t t r e a , o n i n d i q u e r a e n p l u s l e p a y s d ' o ù p r o v i e n t c e c h o c o l a t . A r t . 3 6 6 , l e t . i A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : i . S c h i l l e r : l e v i n o b t e n u à p a r t i r d e r a i s i n s r o u g e s e t b l a n c s d e l a c a t é g o r i e 1 , p r o v e n a n t d e l a m ê m e p a r c e l l e e t v i n i f i é s e n s e m b l e . � 1 2 0l � O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A r t . 3 6 8 , 1 " a l . L e v i n d o i t p r é s e n t e r u n e t e n e u r e n a l c o o l t o t a l e ( a c q u i s e e t p o t e n t i e l l e ) d ' a u m o i n s 7 p o u r c e n t v o l u m e e t u n e t e n e u r e n a l c o o l a c q u i s e d ' a u m o i n s 5 , 5 p o u r c e n t v o l u m e . A r t . 3 6 9 C o l o r a t i o n e t d é c o l o r a t i o n I l e s t p e r m i s d ' a j o u t e r d u v i n r o u g e a u v i n r o s é e t d u v i n r o s é a u v i n r o u g e p o u r e n é g a l i s e r l a c o u l e u r p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c o u p a g e ( a r t . 3 7 1 ) s o i e n t r e s p e c t é e s . 1 1 1 e s t i n t e r d i t d e d é c o l o r e r u n v i n r o u g e e n v u e d ' o b t e n i r u n v i n r o s é o u u n v i n b l a n c , o u u n v i n r o s é p o u r o b t e n i r u n v i n b l a n c . A r t . 3 7 0 , 5 ' a l . ` L e s a d j o n c t i o n s v i s é e s a u 1 " a l i n é a n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e u n c o u p a g e . A r t . 3 7 2 , 2 ' a l . ' L ' é t i q u e t t e p r i n c i p a l e d e s v i n s d e l a c a t é g o r i e 2 d o i t p o r t e r l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i - q u e « v i n d e t a b l e » a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s a p r o v e n a n c e . C e t t e m e n t i o n p e u t ê t r e c o m p l é t é e par l ' i n d i c a t i o n d e l a c o u l e u r d u v i n . S i l a p r o d u c t i o n d u r a i s i n e s t s o u m i s e à u n e l i m i t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n e n v e r t u d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 5 s u r l a v i t i c u l t u r e , l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e « v i n d e p a y s » , c o m p l é t é e p a r l ' i n d i c a t i o n d e l a p r o v e n a n c e g é o g r a p h i q u e , e s t é g a l e m e n t a d m i s e . A r t . 3 7 3 , 3 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 4 ' a l . . . . L e s a d j o n c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 0 , 1 " a l i n é a , n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n . ' L ' i n d i c a t i o n d u n o m d ' u n o u d e p l u s i e u r s c é p a g e s n ' e s t a d m i s e q u e s i l e v i n e s t i s s u à 8 5 p o u r c e n t a u m o i n s d u o u d e s c é p a g e s m e n t i o n n é s . L e s a d j o n c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 0 , 1 " a l i n é a , n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . S i p l u s i e u r s c é p a g e s s o n t m e n t i o n n é s , i l s l e s e r o n t d a n s l ' o r d r e d é c r o i s s a n t d e l e u r i m p o r t a n c e p o n d é r a l e . A r t . 4 2 8 , 2 ' a l . , t r o i s i è m e p h r a s e - . . . L ' i n d i c a t i o n d u p a y s d e p r o d u c t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 2 a . A r t . 4 4 1 , 2 ' a l . , l e t . d , d e u x i è m e p h r a s e ' E n d é r o g a t i o n a u 1 " a l i n é a : d . . . . P o u r l e s a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e d é l a i t r a n s i t o i r e e s t f i x é a u 3 1 d é c e m - b r e 1 9 9 9 . 5 R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 I I L e s a n n e x e s 1 à 7 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x t e x t e s c i - j o i n t s . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e r e m i s e s a u x c o n s o m m a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r ( v e r s i o n d u 1 " mars 1 9 9 5 6 ) j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . L ' i n d i c a t i o n d u p a y s d e p r o d u c t i o n d e l a v i a n d e p r o v e n a n t d e s a n i m a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 2 1 , l e t t r e s a e t b , e t d e s p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e c o n t e n a n t d e l a v i a n d e d e c e s a n i m a u x e s t r é g i e p a r l e d r o i t e n v i g u e u r ( y c o m p r i s l a r é v i s i o n d u 3 a v r i l 1 9 9 6 7 ) j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d u d é l a i t r a n s i t o i r e v i s é a u 1 " a l i n é a . ' L e v i n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 6 a i n s i q u e l e s s p i r i t u e u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 9 p e u - v e n t ê t r e f a b r i q u é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . L e s p r o d u i t s f a b r i q u é s j u s q u ' à c e t t e d a t e p e u v e n t ê t r e r e m i s a u x c o n s o m m a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r , m ê m e a p r è s c e t t e d a t e . ' A u c u n d é l a i t r a n s i t o i r e n ' e s t a p p l i c a b l e à l ' a r t i c l e 1 2 2 , 2 ` e t 3 ` a l i n é a s . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 1 0 � 6 R O 1 9 9 5 1 4 9 1 7 R O 1 9 9 6 1 2 1 1 1 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 L i s t e d e s o r d o n n a n c e s d u d é p a r t e m e n t é d i c t é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e d é l é g a t i o n : a . A d a r t i c l e s 6 e t 3 6 , 3 ' a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 8 s u r l a v a l e u r n u t r i t i v e b . A d a r t i c l e s 7 , 9 , 2 ' a l i n é a , e t 1 6 , 3 ' a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 9 s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s c . A d a r t i c l e s 8 , 2 ' a l i n é a , e t 1 7 8 , 3 ' a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 0 s u r l e s a d d i t i f s d . A d a r t i c l e s 1 0 , 2 ' a l i n é a , e t 1 7 , 4 ` a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 1 s u r l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d e m i c r o b i o l o g i e r e l a t i v e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a u x o b j e t s u s u e l s , a u x l o c a u x , a u x i n s t a l l a t i o n s e t a u p e r s o n n e l e . A d a r t i c l e 1 5 , 3 ' a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 1 2 c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s O G M . a u x a d d i t i f s O G M e t a u x a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s O G M f . A d a r t i c l e 3 9 , 2 ' a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 1 1 a o û t 1 9 7 6 1 3 s u r l e l a i t s p é c i a l g . A d a r t i c l e 7 5 , 2 ' a l i n é a , l e t t r e e : o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 4 r é g l a n t l a d é s i g n a t i o n d e s f r o m a g e s s u i s s e s h . A d a r t i c l e 2 0 1 , l e t t r e s a à e : o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 5 s u r l e s champignons i . A d a r t i c l e 2 0 1 , lettre f : o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 6 s u r l e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n - t r ô l e u r s o f f i c i e l s d e s c h a m p i g n o n s k . A d a r t i c l e 2 8 0 , 2 ' a l i n é a : o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 1 7 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s e a u x m i n é r a l e s n a t u r e l l e s 3 9 7 1 0 8 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 5 5 9 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 3 1 0 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 2 1 1 R S 8 1 7 . 0 5 1 1 2 R S 8 1 7 . 0 2 1 . 3 5 1 3 R S 8 1 7 . 1 2 1 . 1 1 4 R S 8 1 7 . 1 4 1 1 5 R S 8 1 7 . 0 2 2 . 2 9 1 1 6 R S 8 1 7 . 4 9 1 7 R S 8 1 7 . 3 6 4 1 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 1 8 2 , 3 ` a l . , l e t . a ) C o m p o s i t i o n e s s e n t i e l l e d e s p r é p a r a t i o n s p o u r n o u r r i s s o n s l o r s q u ' e l l e s s o n t r e c o n s t i t u é e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t R e m a r q u e : l e s v a l e u r s i n d i q u é e s s e r a p p o r t e n t a u x p r o d u i t s p r ê t s à l a c o n s o m m a t i o n . 1 E n e r g i e M i n i m u m M a x i m u m 2 5 0 k J 3 1 5 k J ( 6 0 k c a l / 1 0 0 m l ) ( 7 5 k c a l / 1 0 0 m l ) 2 P r o t é i n e s T e n e u r e n p r o t é i n e s = t e n e u r e n a z o t e x 6 , 3 8 p o u r l e s p r o t é i n e s l a c t i q u e s . T e n e u r e n p r o t é i n e s = t e n e u r e n a z o t e x 6 , 2 5 p o u r l e s p r o t é i n e s d e s o j a et l e s h y d r o l y s a t s p a r t i e l s d e p r o t é i n e s . O n e n t e n d p a r « i n d i c e c h i m i q u e » l e p l u s f a i b l e d e s r a p p o r t s e x i s t a n t e n t r e l a q u a n t i t é d e c h a q u e a c i d e a m i n é e s s e n t i e l d e l a p r o t é i n e c o n s i d é r é e et l a q u a n - t i t é d e c h a q u e a c i d e a m i n é c o r r e s p o n d a n t d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e . 2 1 P r é p a r a t i o n s à b a s e d e p r o t é i n e s l a c t i q u e s M i n i m u m M a x i m u m 0 , 4 5 g / 1 0 0 k J 0 , 7 g / 1 0 0 k J ( 1 , 8 g / 1 0 0 k c a l ) ( 3 g / 1 0 0 k c a l ) A v a l e u r é n e r g é t i q u e é g a l e , l a p r é p a r a t i o n d o i t c o n t e n i r u n e q u a n t i t é d i s p o n i - b l e d e c h a c u n d e s a c i d e s a m i n é s e s s e n t i e l s et s e m i - e s s e n t i e l s a u m o i n s é g a l e à c e l l e c o n t e n u e d a n s l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e ( l a i t m a t e r n e l s e l o n c h . 2 6 ) ; t o u t e f o i s , p o u r l e s c a l c u l s , l e s c o n c e n t r a t i o n s d e m é t h i o n i n e e t d e c y s t i n e p e u v e n t ê t r e c o m p t é e s e n s e m b l e . 2 2 P r é p a r a t i o n s à b a s e d ' h y d r o l y s a t s p a r t i e l s d e p r o t é i n e s M i n i m u m M a x i m u m 0 , 5 6 g / 1 0 0 I d 0 , 7 g / 1 0 0 k J ( 2 , 2 5 g / 1 0 0 k c a l ) ( 3 g / 1 0 0 k c a l ) A v a l e u r é n e r g é t i q u e é g a l e , l a p r é p a r a t i o n d o i t c o n t e n i r u n e q u a n t i t é d i s p o n i - b l e d e c h a c u n d e s a c i d e s a m i n é s e s s e n t i e l s et s e m i - e s s e n t i e l s a u m o i n s é g a l e à c e l l e c o n t e n u e d a n s l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e ( l a i t m a t e r n e l s e l o n c h . 2 6 ) ; t o u t e f o i s , p o u r l e s c a l c u l s , l e s c o n c e n t r a t i o n s d e m é t h i o n i n e e t d e c y s t i n e p e u v e n t ê t r e c o m p t é e s e n s e m b l e . L e c o e f f i c i e n t d ' e f f i c a c i t é p r o t é i q u e ( P E R ) e t l ' u t i l i s a t i o n p r o t é i q u e n e t t e ( N P U ) d o i v e n t ê t r e a u m o i n s é g a u x à c e u x d e l a c a s é i n e . L a t e n e u r e n t a u r i n e d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l e à 1 0 umoles/100 k J ( 4 2 u m o l e s / 1 0 0 k J ) e t l a t e n e u r e n L - c a r n i t i n e d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l e à 1 , 8 u m o l e s / 1 0 0 k J ( 7 , 5 u m o l e s / 1 0 0 I d ) . 1 2 4 oO r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 2 3 P r é p a r a t i o n s à b a s e d e p r o t é i n e s d e s o j a , s e u l e s o u m é l a n g é e s a v e c d e s p r o t é i n e s l a c t i q u e s M i n i m u m M a x i m u m 0 , 5 6 g / 1 0 0 I d 0 , 7 g / 1 0 0 k J ( 2 , 2 5 g / 1 0 0 k c a l ) ( 3 g / 1 0 0 k c a l ) S e u l e s l e s p r o t é i n e s d e s o j a p e u v e n t ê t r e e m p l o y é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c e s p r é p a r a t i o n s . L ' i n d i c e c h i m i q u e n ' e s t p a s i n f é r i e u r à 8 0 p o u r c e n t m a s s e d e c e l u i d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e ( l a i t m a t e r n e l s e l o n c h . 2 5 ) . A v a l e u r é n e r g é t i q u e é g a l e , l a p r é p a r a t i o n d o i t c o n t e n i r u n e q u a n t i t é d i s p o n i - b l e d e m é t h i o n i n e a u m o i n s é g a l e à c e l l e c o n t e n u e d a n s l a p r o t é i n e d e r é f é - r e n c e ( l a i t m a t e r n e l s e l o n c h . 2 6 ) . L a t e n e u r e n L - c a r n i t i n e d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l e à 1 , 8 i t m o l / 1 0 0 k J ( 7 , 5 , u m o l / 1 0 0 k c a l ) . 2 4 D a n s t o u s l e s c a s , d e s a c i d e s a m i n é s n e p e u v e n t ê t r e a j o u t é s q u e d a n s l e b u t d ' a m é l i o r e r l a v a l e u r n u t r i t i v e d e s p r o t é i n e s e t u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o p o r - t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 2 5 L e s t e n e u r s e n a c i d e s a m i n é s d e s p r o t é i n e s d u l a i t m a t e r n e l s o n t l e s s u i v a n t e s ( e n g / 1 0 0 g d e p r o t é i n e s ) ' : A r g i n i n é , 3 , 8 C y s t i n e 1 , 3 , H i s t i d i n e 2 , 5 I s o l e u c i n e 4 , 0 L e u c i n e 8 , 5 L y s i n e 6 , 7 M é t h i o n i n e 1 , 6 P h é n y l a l a n i n e 3 , 4 T h r é o n i n e 4 , 4 T r y p t o p h a n e 1 , 7 T y r o s i n e 3 , 2 V a l i n e 4 , 5 T e n e u r e n a c i d e s a m i n é s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d o n n é e s b i o l o g i q u e s s u r l e s p r o t é i n e s . E t u d e s d e l a F A O s u r l a n u t r i t i o n , n ' 2 4 , R o m e 1 9 7 0 , a r t . 3 7 5 e t 3 8 3 . 2 6 L e s t e n e u r s e n a c i d e s a m i n é s e s s e n t i e l s et s e m i - e s s e n t i e l s d u l a i t m a t e r n e l s o n t l e s s u i v a n t e s : m g / 1 0 0 k J m g / 1 0 0 k c a l A r g i n i n e 1 6 6 9 C y s t i n e 6 2 4 H i s t i d i n e 1 1 4 5 1 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 m g / 1 0 0 k J m g / I 0 0 k c a l I s o l e u c i n e 1 7 7 2 L e u c i n e 3 7 1 5 6 L y s i n e 2 9 1 2 2 M é t h i o n i n e 7 2 9 P h é n y l a l a n i n e 1 5 6 2 T h r é o n i n e 1 9 8 0 T r y p t o p h a n e 7 3 0 T y r o s i n e 1 4 5 9 V a l i n e 1 9 8 0 3 L i p i d e s M i n i m u m M a x i m u m 1 , 0 5 g / 1 0 0 I d 1 , 5 g / 1 0 0 k J ( 4 , 4 g / 1 0 0 k c a l ) ( 6 , 5 g / 1 0 0 k c a l ) 3 1 L ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s e s t i n t e r d i t e : — h u i l e d e s é s a m e — h u i l e d e c o t o n 3 2 A c i d e ! a u r i q u e M i n i m u m M a x i m u m 1 5 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s 3 3 A c i d e m y r i s t i q u e M i n i m u m M a x i m u m 1 5 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s 3 4 A c i d e l i n o l é i q u e ( s o u s f o r m e d e g l y c é r i d e s = l i n o l é a t e s ) M i n i m u m M a x i m u m 7 0 m g / 1 0 0 k J 2 8 5 m g / 1 0 0 k J ( 3 0 0 m g / 1 0 0 k c a l ) ( 1 2 0 0 m g / 1 0 0 k c a l ) 3 5 L a t e n e u r e n a c i d e a l p h a - l i n o l é n i q u e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 2 m g / 1 0 0 I d ( 5 0 m g / 1 0 0 k c a l ) . L e r a p p o r t a c i d e l i n o l é i q u e / a l p h a - l i n o l é n i q u e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 5 n i s u p é r i e u r à 1 5 . 1 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 3 6 L a t e n e u r e n i s o m è r e s t r a n s d ' a c i d e s g r a s n e d o i t pas ê t r e s u p é r i e u r e à 4 p o u r c e n t d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s . 3 7 L a t e n e u r e n a c i d e é r u c i q u e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 1 p o u r c e n t d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s . 3 8 D e s a c i d e s g r a s p o l y - i n s a t u r é s ( L C P ) à c h a î n e s l o n g u e s ( 2 0 et 2 2 a t o m e s d e c a r b o n e ) p e u v e n t ê t r e a j o u t é s . D a n s c e c a s , l e u r t e n e u r n e d o i t p a s ê t r e s u p é - r i e u r e : — à 1 p o u r c e n t d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s p o u r l e s L C P n - 3 e t — à 2 p o u r c e n t d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s p o u r l e s L C P n - 6 ( 1 % d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s p o u r l ' a c i d e a r a c h i d o n i q u e ) . L a t e n e u r e n a c i d e e i c o s a p e n t a t é n o ï q u e ( 2 0 : 5 n - 3 ) n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à l a t e n e u r e n a c i d e d o c o s a h e x a é n o ï q u e ( 2 2 : 6 n - 3 ) . 4 G l u c i d e s M i n i m u m M a x i m u m 1 , 7 g / 1 0 0 k J 3 , 4 g / 1 0 0 k J ( 7 g / 1 0 0 k c a l ) ( 1 4 g / 1 0 0 k c a l ) 4 1 S e u l s l e s g l u c i d e s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s : l a c t o s e — m a l t o s e — s a c c h a r o s e — m a l t o d e x t r i n e s — s i r o p d e g l u c o s e o u s i r o p d e g l u c o s e d é s h y d r a t é — a m i d o n p r é c u i t ( e x e m p t d e g l u t e n à l ' é t a t n a t u r e l ) — a m i d o n g é l a t i n i s é ( e x e m p t d e g l u t e n à l ' é t a t n a t u r e l ) 4 2 L a c t o s e M i n i m u m M a x i m u m 0 , 8 5 g / l u u k J ( 3 , 5 g / 1 0 0 k c a l ) L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r é p a r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p r o t é i n e s d e s o j a r e p r é s e n t e n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n p r o t é i n e s . 4 3 S a c c h a r o s e M i n i m u m M a x i m u m — 2 0 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n h y d r a t e s d e c a r b o n e 4 4 A m i d o n p r é c u i t e t / o u a m i d o n g é l a t i n i s é M i n i m u m M a x i m u m — 2 g / 1 0 0 m l e t 3 0 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n h y d r a t e s d e c a r b o n e 1 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 5 S e l s m i n é r a u x 5 1 P r é p a r a t i o n s à b a s e d e p r o t é i n e s l a c t i q u e s p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k c a l M i n i m u m M a x i m u m M i n i m u m M a x i m u m S o d i u m ( m g ) 5 1 4 2 0 6 0 P o t a s s i u m ( m g ) 1 5 3 5 6 0 1 4 5 C h l o r e ( m g ) 1 2 2 9 5 0 1 2 5 C a l c i u m ( m g ) 1 2 — 5 0 — P h o s p h o r e ( m g ) 6 2 2 2 5 9 0 M a g n é s i u m ( m g ) 1 , 2 3 , 6 5 1 5 F e r ( m g ) 1 0 , 1 2 0 , 3 6 0 , 5 1 , 5 Z i n c ( m g ) 0 , 1 2 0 , 3 6 0 , 5 1 , 5 C u i v r e ( u g ) 4 , 8 1 9 2 0 8 0 I o d e ( µ g ) 1 , 2 — 5 S é l é n i u m ( u g ) 2 — 0 , 7 — 3 L e s v a l e u r s l i m i t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x p r é p a r a t i o n s e n r i c h i e s e n f e r . 2 L i m i t e a p p l i c a b l e a u x p r é p a r a t i o n s c o n t e n a n t d u s é l é n i u m a j o u t é . L e r a p p o r t c a l c i u m / p h o s p h o r e n ' e s t p a s i n f é r i e u r à 1 , 2 n i s u p é r i e u r à 2 . 5 2 P r é p a r a t i o n s à b a s e d e p r o t é i n e s d e s o j a , s e u l e s o u m é l a n g é e s a v e c d e s p r o t é i - n e s l a c t i q u e s T o u t e s l e s e x i g e n c e s é n o n c é e s s o u s c h i f f r e 5 1 s o n t a p p l i c a b l e s , s a u f c e l l e s r e l a t i v e s a u f e r e t a u z i n c , q u i s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k c a l M i n i m u m M a x i m u m M i n i m u m M a x i m u m F e r ( m g ) 0 , 2 5 0 , 5 1 2 Z i n c ( m g ) 0 , 1 8 0 , 6 0 , 7 5 2 , 4 6 V i t a m i n e s p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k c a l M i n i m u m M a x i m u m M i n i m u m M a x i m u m V i t a m i n e A ( u g - E R ) 1 1 4 4 3 6 0 1 8 0 V i t a m i n e D ( u g ) 2 0 , 2 5 0 , 6 5 1 2 , 5 T h i a m i n e ( u g ) 1 2 1 0 — 4 0 — R i b o f l a v i n e ( u g ) 1 4 — 6 0 N i a c i n e ( m g - E N ) 3 0 , 2 — 0 , 8 — 1 2 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k c a l M i n i m u m M a x i m u m M i n i m u m M a x i m u m A c i d e p a n t o t h é n i q u e ( µ g ) 7 0 — 3 0 0 V i t a m i n e B 6 ( u g ) 9 — 3 5 B i o t i n e ( u g ) 0 , 4 — 1 , 5 A c i d e f o l i q u e ( u g ) 1 — 4 V i t a m i n e B 1 2 ( µ g ) 0 , 0 2 5 — 0 , 1 V i t a m i n e C ( m g ) 1 , 9 — 8 V i t a m i n e K ( u g ) 0 1 — 4 V i t a m i n e E 0 , 5 / g d ' a c i - — 0 , 5 / g d ' a c i - ( m g - a - E T ) 4 ) d e s p o l y i n - d e s p o l y i n - s a t u r é s s a t u r é s e x p r i m é s e x p r i m é s e n a c i d e e n a c i d e l i n o l é i q u e , l i n o l é i q u e , m a i s e n m a i s e n a u c u n c a s a u c u n c a s i n f é r i e u r à i n f é r i e u r à 0 , 1 m g 0 , 5 m g p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k J d i s p o n i b l e s d i s p o n i b l e s 2 3 4 E R = é q u i v a l e n t r é t i n o l a l l - t r a n s . S o u s f o r m e d e c h o l é c a l c i f é r o l o u e r g o c a l c i f é r o l , d o n t 1 0 µ g = 4 0 0 U I d e v i t a m i - n e s D . E N = é q u i v a l e n t n i a c i n e = m g a c i d e n i c o t i n i q u e + m g t r y p t o p h a n e / 6 0 . a E T = d a équivalent t o c o p h é r o l . 7 L e s n u c l é o t i d e s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s : M a x i m u m ( I ) ( m g / 1 0 0 k J ) m g / l 0 0 k c a l M o n o p h o s p h a t e 5 ' d e c y t i d i n e 0 , 6 0 2 , 5 0 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d e u r i d i n e 0 . 4 2 1 , 7 5 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' a d é n o s i n e 0 , 3 6 1 , 5 0 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d e g u a n o s i n e 0 , 1 2 0 , 5 0 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' i n o s i n e 0 , 2 4 1 , 0 0 1 L a c o n c e n t r a t i o n e n n u c l é o t i d e s n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 , 2 m g / 1 0 0 k J ( 5 m g / 1 0 0 k c a l ) . 3 9 7 1 0 1 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 ( a r t . 1 8 2 , 3 ' a l . , l e t . c , e t 4 ' a l . , l e t . b ) S u b s t a n c e s n u t r i t i v e s 1 . V i t a m i n e s V i t a m i n e s F o r m u l e v i t a m i n i q u e V i t a m i n e A a c é t a t e d e r é t i n o l p a l m i t a t e d e r é t i n o l M a - c a r o t è n e r é t i n o l V i t a m i n e D V i t a m i n e D , ( e r g o c a l c i f é r o l ) V i t a m i n e D , ( c h o l é c a l c i f é r o l ) V i t a m i n e B i c h l o r h y d r a t e d e t h i a m i n e m o n o n i t r a t e d e t h i a m i n e V i t a m i n e B , r i b o f l a v i n e r i b o f l a v i n e - 5 ' - p h o s p h a t e d e s o d i u m N i a c i n e n i c o t i n a m i d e a c i d e n i c o t i n i q u e V i t a m i n e B 5 c h l o r h y d r a t e d e p y r i d o x i n e p y r i d o x i n e - 5 ' - p h o s p h a t e F o l a t e a c i d e f o l i q u e A c i d e p a n t o t h é n i q u e D - p a n t o t h é n a t e d e c a l c i u m D - p a n t o t h é n a t e d e s o d i u m p a n t o t h é n o l V i t a m i n e B , , c y a n o c o b a l a m i n e h y d r o x o c o b a l a m i n e B i n t i n e D - b i o t i n e V i t a m i n e C a c i d e L - a s c o r b i q u e L - a s c o r b a t e d e s o d i u m t , - a s c o r h a t e d e c a l c i u m a c i d e 6 - p a l m i t y l - L - a s c o r b i q u e ( p a l m i t a t e d ' a s c o r b y l e ) a s c o r b a t e d e p o t a s s i u m V i t a m i n e E D - a l p h a - t o c o p h é r o l D L - a l p h a - t o c o p h é r o l a c é t a t e d e D - a l p h a - t o c o p h é r o l a c é t a t e d e D L - a l p h a - t o c o p h é r o l V i t a m i n e K p h y l o q u i n o n e ( p h y t o m é n a d i o n e ) 2 . S e l s m i n é r a u x S e l s m i n é r a u x S e l s a u t o r i s é s C a l c i u m ( C a ) c a r b o n a t e d e c a l c i u m c h l o r u r e d e c a l c i u m 1 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 S e l s m i n é r a u x S e l s a u t o r i s é s c i t r a t e s d e c a l c i u m g l u c o n a t e d e c a l c i u m g l y c é r o p h o s p h a t e d e c a l c i u m l a c t a t e d e c a l c i u m s e l s d e c a l c i u m d e l ' a c i d e o r t h o p h o s p h o r i q u e h y d r o x y d e d e c a l c i u m c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m c h l o r u r e d e m a g n é s i u m o x y d e d e m a g n é s i u m s e l s d e m a g n é s i u m d e l ' a c i d e o r t h o p h o s p h o r i q u e s u l f a t e d e m a g n é s i u m g l u c o n a t e d e m a g n é s i u m h y d r o x y d e d e m a g n é s i u m c i t r a t e s d e m a g n é s i u m c i t r a t e f e r r e u x g l u c o n a t e f e r r e u x l d L t d t e t e l ' e u x s u l f a t e f e r r e u x c i t r a t e f e r r i q u e d ' a m m o n i u m f u m a r a t c f e r r e u x d i p h o s p h a t e f e r r e u x c i t r a t e d e c u i v r e g l u c o n a t e d e c u i v r e s u l f a t e d e c u i v r e c o m p l e x e c u i v r e - l y s i n e c a r b o n a t e d e c u i v r e i o d u r e d e p o t a s s i u m i o d u r e d e s o d i u m i o d a t e d e p o t a s s i u m a c é t a t e d e z i n c c h l o r u r e d e z i n c l a c t a t e d e z i n c s u l f a t e d e z i n c c i t r a t e d e z i n c g l u c o n a t e d e z i n c o x y d e d e z i n c c a r b o n a t e d e m a n g a n è s e c h l o r u r e d e m a n g a n è s e c i t r a t e d e m a n g a n è s e s u l f a t e d e m a n g a n è s e g l u c o n a t e d e m a n g a n è s e b i c a r b o n a t e d e s o d i u m c h l o r u r e d e s o d i u m M a g n é s i u m ( M g ) F e r ( F e ) C u i v r e ( C u ) I o d e ( I ) Z i n c ( Z n ) M a n g a n è s e ( M n ) S o d i u m ( N a ) 1 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 S e l s m i n é r a u x S e l s a u t o r i s é s P o t a s s i u m ( K ) S é l é n i u m ( S e ) c i t r a t e s d e s o d i u m g l u c o n a t e d e s o d i u m c a t b u u a t e d e s o d i u m l a c t a t e d e s o d i u m s e l s d e s o d i u m d e l ' a c i d e o r t h o p h o s p h o r i q u e h y d r o x y d e d e s o d i u m b i c a r b o n a t e d e p o t a s s i u m c a r b o n a t e d e p o t a s s i u m c h l o r u r e d e p o t a s s i u m c i t r a t e d e p o t a s s i u m g l u c o n a t e d e p o t a s s i u m l a c t a t e d e p o t a s s i u m s e l s d e p o t a s s i u m d e l ' a c i d e o r t h o p h o s p h o r i q u e h y d r o x y d e d e p o t a s s i u m s é l é n a t e d e s o d i u m s é l é n i t e d e s o d i u m � 3 . A c i d e s a m i n é s e t a u t r e s c o m p o s é s a z o t é s L - a r g i n i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - c y s t i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - h i s t i d i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - i s o l e u c i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - l e u c i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - l y s i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - c y s t é i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e L - m é t h i o n i n e L - p h é n y l a l a n i n e L - t h r é o n i n e L - t r y p t o p h a n e L - t y r o s i n e L - v a l i n e L - c a r n i t i n e e t s o n c h l o r h y d r a t e t a u r i n e m o n o p h o s p h a t e 5 ' d e c y t i d i n e e t s e s s e l s d e s o d i u m m o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' u r i d i n e e t s e s s e l s d e s o d i u m m o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' a d é n o s i n e e t s e s s e l s d e s o d i u m m o n o p h o s p h a t e 5 ' d e g u a n o s i n e e t s e s s e l s d e s o d i u m m o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' i n o s i n e e t s e s s e l s d e s o d i u m 4 . A u t r e s c h o l i n e c h l o r u r e d e c h o l i n e 1 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 c i t r a t e s d e c h o l i n e t a r t r a t e s d e c h o l i n e i n o s i t o l 3 9 7 1 0 1 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 ( a r t . 1 8 2 , 4 ` a l . , l e t . a ) C o m p o s i t i o n e s s e n t i e l l e d e s p r é p a r a t i o n s d e s u i t e l o r s q u ' e l l e s s o n t r e c o n s t i t u é e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t R e m a r q u e : l e s v a l e u r s i n d i q u é e s s e r a p p o r t e n t a u x p r o d u i t s p r ê t s à l a c o n s o m m a t i o n . 1 E n e r g i e M i n i m u m M a x i m u m 2 5 0 k J / 1 0 0 m l 3 3 5 k J / 1 0 0 m l ( 6 0 k c a l / 1 0 0 m l ) ( 8 0 k c a l / 1 0 0 m l ) 2 P r o t é i n e s T e n e u r e n p r o t é i n e s = t e n e u r e n a z o t e x 6 , 3 8 p o u r l e s p r o t é i n e s l a c t i q u e s . T e n e u r e n p r o t é i n e s = t e n e u r e n a z o t e x 6 , 2 5 p o u r l e s p r o t é i n e s d e s o j a . M i n i m u m M a x i m u m 0 , 5 g / 1 0 0 k J 1 g / 1 0 0 k J ( 2 , 2 5 g / 1 0 0 k c a l ) ( 4 , 5 g / 1 0 0 k c a l ) L ' i n d i c e c h i m i q u e d e s p r o t é i n e s p r é s e n t e s n ' e s t p a s i n f é r i e u r à 8 0 p o u r c e n t d e c e l u i d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e ( c a s é i n e o u l a i t m a t e r n e l ) , d o n t l e s t e n e u r s e n a c i d e s a m i n é s s o n t l e s s u i v a n t e s ( g / 1 0 0 g p r o t é i n e ) ' : C a s é i n e L a i t m a t e r n e l A r g i n i n e 3 , 7 3 , 8 C y s t i n e 0 , 3 1 , 3 H i s t i d i n e 2 , 9 2 , 5 I s o l e u c i n e 5 , 4 4 , 0 L e u c i n e 9 , 5 8 , 5 L y s i n e 8 , 1 6 , 7 M é t h i o n i n e 2 , 8 1 , 6 P h é n y l a l a n i n e 5 , 2 3 , 4 T h r é o n i n e 4 , 7 4 , 4 T r y p t o p h a n e 1 , 6 1 , 7 T y r o s i n e 5 , 8 3 , 2 V a l i n e 6 , 7 4 , 5 T e n e u r e n a c i d e s a m i n é s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d o n n é e s b i o l o g i q u e s s u r l e s p r o t é i n e s . E t u d e s d e l a F A O s u r l a n u t r i t i o n , n " 2 4 , R o m e 1 9 7 0 , a r t . 3 7 5 e t 3 8 3 . O n e n t e n d p a r « i n d i c e c h i m i q u e » l e p l u s f a i b l e d e s r a p p o r t s e x i s t a n t e n t r e l a q u a n t i t é d e c h a q u e a c i d e a m i n é e s s e n t i e l d e l a p r o t é i n e c o n s i d é r é e e t l a q u a n - t i t é d e c h a q u e a c i d e a m i n é c o r r e s p o n d a n t d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e . 1 3 4 � � • �( j O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 P o u r l e s p r é p a r a t i o n s d e s u i t e à b a s e d e p r o t é i n e s d e s o j a , s e u l e s o u m é l a n g é e s a v e c d e s p r o t é i n e s l a c t i q u e s , s e u l e s l e s p r o t é i n e s d e s o j a p e u v e n t ê t r e e m - p l o y é e s . D e s a c i d e s a m i n é s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s a u x p r é p a r a t i o n s d e s u i t e d a n s l e b u t d ' a m é l i o r e r l a v a l e u r n u t r i t i v e d e s p r o t é i n e s , d a n s l e s p r o p o r t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . A v a l e u r é n e r g é t i q u e ' é g a l e , c e s p r é p a r a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r u n e q u a n t i t é d i s p o n i b l e d e m é t h i o n i n e a u m o i n s é g a l e à c e l l e c o n t e n u e d a n s l e l a i t m a t e r - n e l , t e l q u e d é f n i à l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e 2 6 . 3 L i p i d e s M i n i m u m M a x i m u m 0 , 8 g / 1 0 0 k J 1 , 5 g / 1 0 0 k J ( 3 , 3 g / 1 0 0 k c a l ) ( 6 , 5 g / 1 0 0 k c a l ) 3 1 L ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s e s t i n t e r d i t e : — h u i l e d e s é s a m e — h u i l e d e c o t o n 3 2 A c i d e l a u r i q u e M i n i m u m M a x i m u m 1 5 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s 3 3 A c i d e m y r i s t i q u e M i n i m u m M a x i m u m 1 5 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s 3 4 A c i d e l i n o l é i q u e ( s o u s f o r m e d e g l y c é r i d e s = l i n o l é a t e s ) M i n i m u m M a x i m u m 7 0 m g / 1 0 0 k J ( 3 0 0 m g / 1 0 0 k c a l ) : c e t t e v a l e u r m i n i m a l e n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x l a i t s d e s u i t e a d d i t i o n n é s d ' h u i l e s v é g é t a l e s 3 5 L a t e n e u r e n i s o m è r e s t r a n s d ' a c i d e s g r a s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 4 p o u r c e n t d e l a t e n e u r t o t a l e e n m a t i è r e s g r a s s e s . 3 6 L a t e n e u r e n a c i d e é r u c i q u e n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 1 p o u r c e n t d e l a t e n e u r t o t a l e o n m a t i è r o o g r a m m . 4 G l u c i d e s M i n i m u m M a x i m u m 1 , 7 g / 1 0 0 k J 3 , 4 g / 1 0 0 k J ( 7 g / 1 0 0 k c a l ) ( 1 4 g / 1 0 0 k c a l ) 1 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 4 1 L ' u t i l i s a t i o n d ' i n g r é d i e n t s c o n t e n a n t d u g l u t e n e s t i n t e r d i t e . 4 2 L a c t o s e M i n i m u m 0 , 4 5 g / 1 0 0 k J ( 1 , 8 g / 1 0 0 k c a l ) L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r é p a r a t i o n s d e s u i t e d a n s l e s q u e l l e s l e s p r o t é i n e s d e s o j a r e p r é s e n t e n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n p r o t é i n e s . 4 3 S a c c h a r o s e , f r u c t o s e , m i e l M i n i m u m M a x i m u m — i s o l é m e n t o u e n s e m b l e : 2 0 p o u r c e n t m a s s e d e l a t e n e u r t o t a l e e n glucides 5 S e l s m i n é r a u x 5 1 F e r , i o d e p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k c a l M i n i m u m M a x i m u m M i n i m u m M a x i m u m F e r ( m g ) 0 , 2 5 0 , 5 1 2 I o d e ( u g ) 1 , 2 — 5 — 5 2 Z i n c 5 2 1 P r é p a r a t i o n s d e s u i t e e n t i è r e m e n t à b a s e d e l a i t M i n i m u m M a x i m u m 0 , 1 2 m g / 1 0 0 k J ( 0 , 5 m g / 1 0 0 k c a l ) 5 2 2 P r é p a r a t i o n s d e s u i t e c o n t e n a n t des p r o t é i n e s d e s o j a , s e u l e s o u m é l a n g é e s a v e c d u l a i t M i n i m u m M a x i m u m 0 , 1 8 m g / 1 0 0 k J — ( 0 , 7 5 m g / 1 0 0 k c a l ) 5 3 A u t r e s s e l s m i n é r a u x L e s t a u x s o n t a u m o i n s é g a u x à c e u x q u e l ' o n t r o u v e n o r m a l e m e n t d a n s l e l a i t , r é d u i t s , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e t a u x p r o t é i q u e d e l a p r é p a r a t i o n d e s u i t e p a r r a p p o r t à c e l u i d u l a i t . 1 3 6 M a x i m u m �O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 5 4 L e r a p p o r t c a l c i u m / p h o s p h o r e n ' e s t p a s s u p é r i e u r à 2 . 6 V i t a m i n e s p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 k c a l M i n i m u m M a x i m u m M i n i m u m M a x i m u m V i t a m i n e A ( µ g - E R ) l 1 4 4 3 6 0 1 8 0 V i t a m i n e D ( u g ) 2 0 , 2 5 0 , 7 5 1 3 V i t a m i n e C ( m g ) 1 , 9 — 8 V i t a m i n e E (mg-a-ET)I 0 , 5 / g d ' a c i - — 0 , 5 / g d ' a c i - d e s p o l y i n - d e s p o l y i n - s a t u r é s s a t u r é s e x p r i m é s e x p r i m é s e n a c i d e e n a c i d e l i n o l é i q u e , l i n o l é i q u e , m a i s e n m a i s e n a u c u n c a s a u c u n c a s i n f é r i e u r à i n f é r i e u r à 0 , 1 m g 0 , 5 m g p o u r 1 0 0 k J p o u r 1 0 0 I d d i s p o n i b l e s d i s p o n i b l e s E R = é q u i v a l e n t r é t i n o l a l l - t r a n s . 2 S o u s f o r m e d e c h o l é c a l c i f é r o l o u e r g o c a l c i f é r o l , d o n t 1 0 = 4 0 0 U l d e v i t a m i - n e s D . 3 u - E T = d - r o - é q u i v a l e n t t o c o p h é r o l . 7 L e s n u c l é o t i d e s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s : M a x i m u m 1 ) ( m g / l 0 0 k J ) m g / 1 0 0 k c a l M o n o p h o s p h a t e 5 ' d e c y t i d i n e 0 , 6 0 2 , 5 0 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d e u r i d i n e 0 . 4 2 1 , 7 5 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' a d é n o s i n e 0 , 3 6 1 , 5 0 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d e g u a n o s i n e 0 , 1 2 0 , 5 0 M o n o p h o s p h a t e 5 ' d ' i n o s i n e 0 , 2 4 1 , 0 0 I L a c o n c e n t r a t i o n e n n u c l é o t i d e s n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 , 2 m g / 1 0 0 k J ( 5 m g / 1 0 0 k c a l ) 3 9 7 1 0 1 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 5 ( a r t . 1 8 2 , 7 a l . ) C r i t è r e s d e c o m p o s i t i o n d e s p r é p a r a t i o n s p o u r n o u r r i s s o n s a u t o r i s a n t u n e a l l é g a t i o n A l l é g a t i o n C o n d i t i o n s a u t o r i s a n t l ' a l l é g a t i o n L a t e n e u r e n p r o t é i n e s e s t i n f é r i e u r e à 0 , 6 g / 1 0 0 k J ( 2 , 5 g / 1 0 0 k c a l ) e t l e r a p p o r t p r o t é i n e s l a c t o s é - r u m / c a s é i n e s n ' e s t p a s i n f é r i e u r à 1 , 0 . L a t e n e u r e n s o d i u m e s t i n f é r i e u r e à 9 m g / 1 0 0 k J ( 3 9 m g / 1 0 0 k c a l ) . A b s e n c e d e s a c c h a r o s e L e l a c t o s e e s t l e s e u l g l u c i d e p r é s e n t . A b s e n c e d e l a c t o s e ' A d d i t i o n d e f e r L e s p r é p a r a t i o n s s a t i s f o n t a u x d i s p o s i t i o n s é t a b l i e s à l ' a n n e x e 2 , c h . 2 2 e t l a q u a n t i t é d e p r o t é i n e s i m m u n o r é a c t i v e s m e s u r é e à l ' a i d e d e m é t h o d e s g é n é r a l e m e n t a c c e p t é e s e s t i n f é r i e u r e à 1 p o u r c e n t d e s s u b s t a n c e s c o n t e n a n t d e l ' a z o t e d a n s l e s p r é p a r a t i o n s . U n e i n d i c a t i o n p r é c i s a n t q u e l e p r o d u i t n e d o i t p a s ê t r e c o n s o m m é p a r d e s n o u r r i s s o n s a l l e r g i - q u e s a u x p r o t é i n e s i n t a c t e s q u i s o n t à l a b a s e d e l a p r é p a r a t i o n d o i t f i g u r e r s u r l ' é t i q u e t t e , à m o i n s q u e d e s e s s a i s c l i n i q u e s g é n é r a l e m e n t a d m i s d é m o n t r e n t q u e l a p r é p a r a t i o n e s t t o l é r é e p a r p l u s d e 9 0 p o u r c e n t d e s n o u r r i s s o n s ( i n t e r v a l l e d e c o n f i a n c e 9 5 % ) s o u f f r a n t d ' h y p e r - s e n s i b i l i t é a u x p r o t é i n e s q u i s o n t à l a b a s e d e l ' h y d r o l y s a t . L e s p r é p a r a t i o n s a d m i n i s t r é e s p a r v o i e o r a l e n e d o i v e n t p a s p r o v o q u e r d e r é a c t i o n s d e s e n s i b i l i - s a t i o n c h e z l e s a n i m a u x a u x q u e l s l e s p r o t é i n e s i n t a c t e s q u i s o n t à l a b a s e d e l a p r é p a r a t i o n o n t é t é a d m i n i s t r é e s . D e s d o n n é e s o b j e c t i v e s e t v é r i f i é e s s c i e n t i f i - q u e m e n t c o m m e p r e u v e s d e s p r o p r i é t é s d ' a l l é - g a t i o n s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s . 1 . P r o t é i n e s a d a p t é e s 2 . F a i b l e t e n e u r e n s o d i u m 3 . S a n s s a c c h a r o s e 4 . L a c t o s e u n i q u e m e n t 5 . S a n s l a c t o s e 6 . E n r i c h i e n f e r 7 . R é d u c t i o n d u r i s q u e d ' a l l e r g i e a u x p r o t é i n e s d e l a i t . C e t t e a l l é g a t i o n p e u t c o m p o r t e r d e s t e r m e s f a i s a n t r é f é r e n c e à u n e p r o p r i é t é a l l e r - g é n i q u e r é d u i t e o u a n t i g é n i q u e r é d u i t e . � L o r s q u e d é t e r m i n é à l ' a i d e d ' u n e m é t h o d e d o n t l a l i m i t e d e d é t e c t i o n s e r a f i x é e u l t é r i e u - r e m e n t . 3 9 7 1 0 1 3 8O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 6 ( a r t . 1 8 2 , a l . 6 r ) V a l e u r s d e r é f é r e n c e p o u r l ' é t i q u e t a g e n u t r i t i o n n e l d e s d e n r é e s d e s t i n é e s a u x n o u r r i s s o n s e t a u x j e u n e s e n f a n t s S u b s t a n c e n u t r i t i v e V a l e u r d e r é f é r e n c e d ' é t i q u e t a g e V i t a m i n e A ( u g ) 4 0 0 V i t a m i n e D ( u g ) 1 0 V i t a m i n e C ( m g ) 2 5 T h i a m i n e ( m g ) 0 , 5 R i b o f l a v i n e ( m g ) 0 , 8 E q u i v a l e n t s n i a c i n e ( m g ) 9 V i t a m i n e B 6 ( m g ) 0 , 7 F o l a t e ( µ g ) 1 0 0 V i t a m i n e B 1 2 ( u g ) 0 , 7 C a l c i u m ( m g ) 4 0 0 F e r ( m g ) 6 Z i n c ( m g ) 4 I o d e ( u g ) 7 0 S é l é n i u m ( u g ) 1 0 C u i v r e ( m g ) 0 , 4 3 9 7 1 0 1 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 7 ( a r t . 1 8 1 , 2 ' e t 5 ' a l . ) C r i t è r e s d e c o m p o s i t i o n c o n c e r n a n t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e r e m p l a c e m e n t p o u r c o n t r ô l e d u p o i d s L e s s p é c i f i c a t i o n s p o r t e n t s u r l e s p r o d u i t s p r ê t s à l ' e m p l o i q u i s o n t c o m m e r c i a l i s é s t e l s q u e l s o u q u i d o i v e n t ê t r e r e c o n s t i t u é e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t . 1 É n e r g i e 1 1 L ' a p p o r t é n e r g é t i q u e d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , d o i t ê t r e d e 3 3 6 0 I d ( 8 0 0 k c a l ) a u m i n i m u m e t d e 5 0 4 0 I d ( 1 2 0 0 k c a l ) a u m a x i - m u m p o u r l a r a t i o n j o u r n a l i è r e t o t a l e . 1 2 L ' a p p o r t é n e r g é t i q u e d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , d o i t ê t r e d e 8 4 0 k J ( 2 0 0 k c a l ) a u m i n i m u m e t d e 1 6 8 0 I d ( 4 0 0 k c a l ) a u m a x i m u m p a r r e p a s . 2 P r o t é i n e s 2 1 L ' a p p o r t p r o t i d i q u e d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d o i t r e p r é s e n t e r e n t r e 2 5 e t 5 0 p o u r c e n t d e l ' a p p o r t é n e r g é t i q u e t o t a l d e c e s p r o d u i t s . L ' a p p o r t p r o t i d i q u e d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , r a l i n é a , l e t t r e b , n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 1 2 5 g . 2 2 L e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s c o n c e r n a n t l e s p r o t é i n e s s e r a p p o r t e n t a u x p r o t é i n e s d o n t l ' i n d i c e c h i m i q u e e s t é g a l à c e l u i d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e c o r r e s p o n d a n t e à l ' O A A / O M S ( 1 9 8 5 ) . P r o t é i n e d e r é f é r e n c e r a g / I 0 0 g p r o t é i n e C y s t i n e + m é t h i o n i n e 1 , 7 H i s t i d i n e 1 , 6 I s o l e u c i n e 1 , 3 L e u c i n e 1 , 9 L y s i n e 1 , 6 P h é n y l a l a n i n e + t y r o s i n e 1 , 9 T h r é o n i n e 0 , 9 T r y p t o p h a n e 0 , 5 V a l i n e 1 , 3 1 8 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é . B e s o i n s é n e r g é t i q u e s e t b e s o i n s e n p r o t é i n e s . R a p p o r t d ' u n e c o n s u l t a t i o n c o n j o i n t e d ' e x p e r t s F A O / O M S / U N U . O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a S a n t é , G e n è v e 1 9 8 5 ( s é r i e d e r a p p o r t s t e c h n i q u e s , 7 2 4 ) . 1 4 0 � � . �� O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 S i l ' i n d i c e c h i m i q u e d ' u n e p r o t é i n e e s t i n f é r i e u r à 1 0 0 p o u r c e n t d e c e l u i d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e , l a q u a n t i t é m i n i m a l e d e c e t t e p r o t é i n e d o i t ê t r e a u g - m e n t é e e n c o n s é q u e n c e . L ' i n d i c e c h i m i q u e d e l a p r o t é i n e d o i t e n t o u t é t a t d e c a u s e ê t r e a u m o i n s é g a l à 8 0 p o u r c e n t d e c e l u i d e l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e . 2 3 P a r " i n d i c e c h i m i q u e " , o n e n t e n d l e r a p p o r t l e p l u s f a i b l e e n t r e l a q u a n t i t é d e c h a q u e a c i d e a m i n é e s s e n t i e l c o n t e n u e d a n s l a p r o t é i n e q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' e x p é r i m e n t a t i o n e t l a q u a n t i t é d e c h a q u e a c i d e a m i n é c o r r e s p o n d a n t c o n t e - n u e d a n s l a p r o t é i n e d e r é f é r e n c e . 2 4 D a n s t o u s l e s c a s , l ' a d j o n c t i o n d ' a c i d e s a m i n é s n ' e s t a d m i s e q u e d a n s l e b u t d ' a m é l i o r e r l a v a l e u r n u t r i t i v e d e s p r o t é i n e s e t u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o p o r - t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f . 3 T i p i d e s 3 1 L ' a p p o r t é n e r g é t i q u e d e l a m a t i è r e g r a s s e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e l ' a p p o r t é n e r g é t i q u e t o t a l d u p r o d u i t . 3 2 D a n s l e s p r o d u i t s visés à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , l a q u a n t i t é d ' a c i d e l i n o l é i q u e ( s o u s f o r m e d e g l y c é r i d e s ) n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 4 , 5 g . 3 3 D a n s l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , l a q u a n t i t é d ' a c i d e l i n o l é i q u e ( s o u s f o r m e d e g l y c é r i d e s ) n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 g . 4 F i b r e s a l i m e n t a i r e s L a t e n e u r e n f i b r e s a l i m e n t a i r e s d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , d o i t ê t r e d e 1 0 g a u m i n i m u m e t d e 3 0 g a u m a x i m u m p o u r l a r a t i o n j o u r n a l i è r e . 5 V i t a m i n e s e t e i . l s é t a u x 5 1 P o u r l a r a t i o n j o u r n a l i è r e c o m p l è t e , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , d o i v e n t apporter a u m o i n s 1 0 0 p o u r c e n t d e s q u a n t i t é s d e v i t a m i n e s e t d e s e l s m i n é r a u x s p é c i f i é e s d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t . 5 2 L e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 8 1 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , d o i v e n t a p p o r t e r , p a r r e p a s , a u m o i n s 3 0 p o u r c e n t d e s q u a n t i t é s d e v i t a m i n e s e t d e s e l s m i n é r a u x s p é c i f i é e s d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t e t a u m i n i m u m 5 0 0 m g d e p o t a s s i u m . V i t a m i n e A V i t a m i n e D V i t a m i n e E V i t a m i n e C T h i a m i n e R i b o f l a v i n e N i a c i n e V i t a m i n e B 6 F o l a t e V i t a m i n e B 1 2 B i o t i n e A c i d e p a n t o t h é n i q u e ( u g é q u i v a l e n t r é t i n o l ) ( f / g ) ( m g é q u i v a l e n t t o c o p h é r o l ) ( m g ) ( m g ) ( m g ) ( m g é q u i v a l e n t n i c o t i n a m i d e ) ( m g ) ( u g ) ( g ) ( J a g ) ( m g ) 7 0 0 5 1 0 4 5 1 , 1 1 , 6 1 8 1 , 5 2 0 0 1 , 4 1 5 3 1 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 C a l c i u m ( m g ) 7 0 0 P h o s p h o r e ( m g ) 5 5 0 P o t a s s i u m ( m g ) 3 1 0 0 F e r ( m g ) 1 6 Z i n c ( m g ) 9 , 5 C u i v r e ( m g ) 1 , 1 I o d e ( u g ) 1 3 0 S é l é n i u m ( , u g ) 5 5 S o d i u m ( m g ) 5 7 5 M a g n é s i u m ( m g ) 1 5 0 M a n g a n è s e ( m g ) 1 � 3 9 7 1 0 1 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s o b j e t s u s u e l s ( O U s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 ' m a r s 1 9 9 5 1 s u r l e s o b j e t s u s u e l s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 , l ' a l . ' L e s m a t é r i a u x e t o b j e t s n e d o i v e n t c o n t e n i r n i p l o m b , n i c a d m i u m , n i z i n c , o u a l - l i a g e d e c e s m é t a u x . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m a t é r i a u x e t o b j e t s c o u v e r t s d ' u n r e v ê t e m e n t . L e s a l l i a g e s e n l a i t o n n e c o n t e n a n t p a s d e p l o m b s o n t a u t o r i s é s . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r Q u i c o n q u e f a b r i q u e , t r a n s f o r m e o u i m p o r t e d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 ` a l i n é a , d o i t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e , s p o n t a n é m e n t e t s a n s t a r d e r , t o u t e n o u v e l l e c o n n a i s s a n c e c o n c e r n a n t d e s e f f e t s n o c i f s s u r l a s a n t é q u e p r é s e n t e n t c e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s . A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r Q u i c o n q u e f a b r i q u e , t r a n s f o r m e o u i m p o r t e d e s p e l l i c u l e s d e c e l l u l o s e r é g é n é r é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 1 " a l i n é a , d o i t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e , s p o n t a n é m e n t e t s a n s t a r d e r , t o u t e n o u v e l l e c o n n a i s s a n c e c o n c e r n a n t d e s e f f e t s n o c i f s s u r l a s a n t é q u e p r é s e n t e n t c e s p e l l i c u l e s d e c e l l u l o s e r é g é n é r é e . A r t . 1 7 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 ` a l . ' L e s p a r t i e s d e s o b j e t s e n c é r a m i q u e , v e r r e , é m a i l o u a u t r e s m a t é r i a u x a n a l o g u e s q u i e n t r e n t e n c o n t a c t a v e c l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n e d o i v e n t c é d e r , à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 2 ° C e t p o u r u n e d u r é e d e 2 4 h e u r e s , a u m a x i m u m q u e l e s q u a n t i t é s s u i v a n t e s d e p l o m b e t d e c a d m i u m ( v a l e u r s l i m i t e s ) d a n s u n e s o l u t i o n d ' a c i d e a c é t i q u e à q u a t r e p o u r c e n t v o l u m e / v o l u m e ( c e s s i o n d u p l o m b e t d u c a d m i u m ) : R S 8 1 7 . 0 4 1 4 4 1 9 9 7 - 6 9 6O b j e t s u s u e l s R O 1 9 9 8 ' L o r s q u ' u n objet e s t c o n s t i t u é d ' u n r é c i p i e n t m u n i d ' u n c o u v e r c l e , l e r é c i p i e n t e t l a s u r f a c e i n t e r n e d u c o u v e r c l e s o n t e x a m i n é s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . L a s o m m e d e s d e u x t a u x d e c e s s i o n d e p l o m b e t / o u d e c a d m i u m a i n s i o b t e n u e e s t r a p p o r t é e , s e l o n l e c a s , à l a s u r f a c e ( 1 ' a l . , l e t . a ) o u a u v o l u m e ( 1 " a l . , l e t . b e t c ) d u s e u l r é c i p i e n t . P o u r l ' a p p r é c i a t i o n , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e l a v a l e u r l i m i t e e x p r i m é e e n m g / d m ' o u e n m g / l , t e l l e q u e f i x é e a u 1 " a l i n é a p o u r l e r é c i p i e n t e n q u e s t i o n . A r t . 2 2 , 2 ' a l . ' L ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e m o t i v é e , a u t o r i s e r d ' a u t r e s s u b s t a n c e s . L ' a u t o r i s a t i o n e s t d e d u r é e l i m i t é e e t d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . A r t . 2 2 a E m b a l l a g e d e s c o s m é t i q u e s L ' e m b a l l a g e u t i l i s é p o u r l e s c o s m é t i q u e s n e p e u t c é d e r d e s s u b s t a n c e s à c e s d e r n i e r s q u ' e n q u a n t i t é s t e c h n i q u e m e n t i n é v i t a b l e s e t n e p r é s e n t a n t p a s d e d a n g e r p o u r l a s a n t é . D e p l u s , c e s s u b s t a n c e s n e d o i v e n t p a s entraîner u n e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u c o s m é t i q u e n i d e s e s p r o p r i é t é s o r g a n o l e p t i q u e s . A r t . 2 4 , 3 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e ' . . . L ' a d j o n c t i o n d e s u b s t a n c e s c o n f é r a n t d e s e f f e t s p h a r m a c o l o g i q u e s a u x p r o d u i t s , t e l l e s l a n i c o t i n e o u d e s d é s i n f e c t a n t s , e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 1 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e s r e v ê t e m e n t s d e s c r a y o n s g r a p h i t e , c r a y o n s d e c o u l e u r , s t y l o s à f i b r e , s t y l o s à b i l l e , s t y l o s à f e u t r e , p i n c e a u x et o b j e t s s e m b l a b l e s d o i v e n t ê t r e r é s i s t a n t s à l a s a l i v e ; a u c o u r s d ' u n t e s t s t a n d a r d d e m i g r a t i o n , i l s p e u v e n t c é d e r l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s s u i v a n t e s d e s u b s t a n c e s t o x i q u e s ( v a l e u r s l i m i t e s ) : A r t . 3 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A u c o u r s d ' u n t e s t s t a n d a r d d e m i g r a t i o n , l e s p e i n t u r e s à l ' e a u p e u v e n t c é d e r l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s s u i v a n t e s ( v a l e u r s l i m i t e s ) d e s u b s t a n c e s t o x i q u e s r a p p o r t é e s a u p o i d s d e l ' é c h a n t i l l o n n o n t r a i t é ( l e c a s é c h é a n t , a v a n t l ' e x t r a c t i o n d e l a g r a i s s e , d e l ' h u i l e o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e m b l a b l e s ) : I I L ' a n n e x e 3 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . 1 4 5O b j e t s u s u e l s R O 1 9 9 8 I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s o b j e t s u s u e l s p e u v e n t ê t r e r e m i s a u x c o n s o m m a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r ( v e r s i o n d u r m a r s 1 9 9 5 2 ) j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 1 1 2 R O 1 9 9 5 1 6 4 3 1 4 6O b j e t s u s u e l s R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 ( a r t . 2 7 , 2 ' a l . ) O b j e t s q u i n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , r a l i n é a 1 . O r n e m e n t s d e N o ë l ; 2 . M o d è l e s r é d u i t s , c o n s t r u i t s à l ' é c h e l l e e n d é t a i l s p o u r c o l l e c t i o n n e u r s a d u l t e s ; 3 . E q u i p e m e n t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o l l e c t i v e m e n t s u r d e s t e r r a i n s d e j e u ; 4 . E q u i p e m e n t s s p o r t i f s ; 5 . E q u i p e m e n t s n a u t i q u e s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n e a u p r o f o n d e ; 6 . P o u p é e s f o l k l o r i q u e s e t d é c o r a t i v e s e t a u t r e s a r t i c l e s s i m i l a i r e s p o u r c o l l e c t i o n n e u r s a d u l t e s ; 7 . J o u e t s « p r o f e s s i o n n e l s » i n s t a l l é s d a n s d e s e n d r o i t s p u b l i c s ( g r a n d s m a g a s i n s , g a r e s , e t c . ) ; 8 . P u z z l e s d e p l u s d e 5 0 0 p i è c e s , s a n s m o d è l e , d e s t i n é s a u x s p é c i a l i s t e s ; 9 . A r m e s à a i r c o m p r i m é ; 1 0 . F e u x d ' a r t i f i c e , y c o m p r i s l e s a m o r c e s à p e r c u s s i o n 3 ; 1 1 . F r o n d e s et l a n c e - p i e r r e s ; 1 2 . J e u x d e f l é c h e t t e s à p o i n t e m é t a l l i q u e ; 1 3 . F o u r s é l e c t r i q u e s , f e r s à r e p a s s e r o u a u t r e s p r o d u i t s f o n c t i o n n e l s a l i m e n t é s p a r u n e t e n s i o n n o m i n a l e s u p é r i e u r e à 2 4 v o l t s ; 1 4 . P r o d u i t s c o m p r e n a n t d e s é l é m e n t s c h a u f f a n t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n a d u l t e d a n s u n c a d r e p é d a g o g i q u e ; 1 5 . V é h i c u l e s à m o t e u r à c o m b u s t i o n ; 1 6 . J o u e t s m a c h i n e à v a p e u r ; 1 7 . B i c y c l e t t e s c o n ç u e s à d e s f i n s d e s p o r t o u à d e s d é p l a c e m e n t s s u r l a v o i e p u b l i q u e ; 1 8 . J o u e t s v i d é o c o n n e c t a b l e s a u p o s t e d ' u n m o n i t e u r v i d é o , a l i m e n t é p a r u n e t e n s i o n n o m i n a l e s u p é r i e u r e à 2 4 v o l t s ; 1 9 . S u c e t t e s d e p u é r i c u l t u r e ; 2 0 . I m i t a t i o n s f i d è l e s d ' a r m e s à f e u r é e l l e s ; 2 1 . B i j o u x d e f a n t a i s i e d e s t i n é s à ê t r e p o r t é s p a r l ' e n f a n t . 3 9 7 1 1 3 A l ' e x c e p t i o n d e s a m o r c e s à p e r c u s s i o n c o n ç u e s s p é c i a l e m e n t p o u r d e s j o u e t s . 1 4 7O r d o n n a n c e s u r l e t a b a c e t l e s p r o d u i t s d u t a b a c ( O r d o n n a n c e s u r l e t a b a c , O T a b ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u r m a r s 1 9 9 5 1 s u r l e t a b a c e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 8 , 1 " e t 3 ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 ` a l . ' L o r s d e l a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r , c h a q u e u n i t é d e c o n d i t i o n n e m e n t d e p r o d u i t s d u t a b a c d o i t p o r t e r , à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e , e n c a r a c t è r e s f a c i l e m e n t l i s i b l e s e t i n d é l é b i l e s , l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e v i s é e a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 2 , r a l i n é a , l e t t r e a , O D A I 2 ; b . l a r a i s o n s o c i a l e d u f a b r i c a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 3 sur l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c o u l e n u m é r o d e r e v e r s a t t r i b u é p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s ; c . l e p a y s p r o d u c t e u r , p o u r a u t a n t q u ' i l n e r e s s o r t e p a s d e l ' i n d i c a t i o n s o u s l e t t r e b ; d . p o u r l e s p r o d u i t s d o n t l a c o l o r a t i o n a é t é é g a l i s é e : l a m e n t i o n « c o l o r é g a l i s é » ; e . p o u r l e s c i g a r e t t e s : l e s t e n e u r s e n n i c o t i n e e t e n g o u d r o n ( a r t . 9 ) ; f . l e s m i s e s e n g a r d e g é n é r a l e s e t s p é c i f i q u e s ( a r t . 1 0 à 1 2 ) . ' N e c o n c e r n e q u e l e t e s t e a l l e m a n d . ' S u r l e s p r o d u i t s d u t a b a c a u t r e s q u e l e s c i g a r e t t e s , c h a q u e m i s e e n g a r d e o b l i g a t o i r e d o i t , d a n s c h a q u e l a n g u e o f f i c i e l l e , c o u v r i r a u m o i n s 1 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e t o t a l e d e l ' u n i t é d e c o n d i t i o n n e m e n t . S i l a s u r f a c e t o t a l e d e l ' u n i t é d e c o n d i t i o n n e m e n t e s t s u p é r i e u r e à 3 0 0 c m ' , l e s m i s e s e n g a r d e d o i v e n t c o u v r i r , a u t o t a l , a u m o i n s 1 8 c m ' . A r t . 1 0 , l ' e t 2 ` a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e C h a q u e u n i t é d e c o n d i t i o n n e m e n t d e p r o d u i t s d u t a b a c q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e f u m é s d o i t p o r t e r l a m i s e e n g a r d e s u i v a n t e : « N u i t g r a v e m e n t à l a s a n t é » . 2 C h a q u e u n i t é d e c o n d i t i o n n e m e n t d e p r o d u i t s d u t a b a c q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s à ê t r e f u m é s d o i t p o r t e r l e s m i s e s e n g a r d e s u i v a n t e s : 1 R S 8 1 7 . 0 6 2 R S 8 1 7 . 0 2 3 R S 6 4 1 . 3 1 1 4 8 1 9 9 7 - 6 9 7O r d o n n a n c e s u r l e t a b a c R O 1 9 9 8 A r t . 1 2 , 2 ' a l . C e s m i s e s e n g a r d e d o i v e n t ê t r e i m p r i m é e s s u r l ' u n i t é d e c o n d i t i o n n e m e n t à u n e n d r o i t a p p a r e n t , s u r f o n d c o n t r a s t a n t , o u ê t r e a p p o s é e s d e f a ç o n i n a m o v i b l e . A r t . 1 4 , 2 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p r o d u i t s d u t a b a c p e u v e n t ê t r e r e m i s a u x c o n s o m m a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t e n v i g u e u r ( v e r s i o n d u 1 " m a r s 1 9 9 5 4 ) j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 1 2 4 R O 1 9 9 5 1 6 5 9 1 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , 3 ' a l . ' L e s f r a i s g é n é r a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c o û t d e s p r e s t a t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 3 9 7 2 5 O R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 0 2 0 3 9 2 4 3 6 2 6 9 7 1 5 0 1 9 9 8 - 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r N o t i o n d e t r a v a i l l e u r E s t r é p u t é t r a v a i l l e u r s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 " a l i n é a , d e l a l o i q u i c o n q u e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) . A r t . l a A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d a n s d e s c a s s p é c i a u x ' L e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é c h e z u n e m p l o y e u r a u x f i n s d e s e p r é p a r e r a u c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n s o n t é g a l e m e n t a s s u r é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e . ' L e s p e r s o n n e s d é t e n u e s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e , o u u n é t a b l i s s e m e n t d ' i n t e r n e m e n t o u d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l , o u e n c o r e d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n n e s o n t a s s u r é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e q u e p o u r l e t e m p s d u r a n t l e q u e l e l l e s s o n t o c c u p é e s c o n t r e r é m u n é r a t i o n p a r d e s t i e r s , h o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d e l a m a i s o n d ' é d u c a - t i o n . 3 L e s p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t à u n e c o m m u n a u t é r e l i g i e u s e n e s o n t a s s u r é e s à t i t r e o b l i g a t o i r e q u e p o u r l e t e m p s d u r a n t l e q u e l e l l e s s o n t o c c u p é e s c o n t r e r é m u n é r a t i o n p a r d e s t i e r s , h o r s d e l a c o m m u n a u t é . ' P o u r l e s p e r s o n n e s a s s u r é e s v i s é e s a u x 2 ' e t 3 ' a l i n é a s , l e s a c c i d e n t s q u i s e p r o d u i - s e n t s u r l e t r a j e t q u ' e l l e s d o i v e n t e m p r u n t e r p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l o u e n r e v e n i r s o n t r é p u t é s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . a , b , c , d , f , g e t h , et 2 ' a l . ' N e s o n t p a s a s s u r é s à t i t r e o b l i g a t o i r e : a . L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e l ' e m p l o y e u r t r a v a i l l a n t d a n s l ' e n t r e p r i s e q u i n e t o u c h e n t p a s d e s a l a i r e e n e s p è c e s e t n e p a y e n t p a s d e c o t i s a t i o n s à l ' A V S o u q u i s o n t r é p u t é s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 ' a l i n é a , R S 8 3 2 . 2 0 2 1 9 9 7 - 7 1 3 1 5 1A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 l e t t r e s a e t b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 2 sur l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; b . , c . et d . A b r o g é e s f . L e s m e m b r e s d e c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e s o n t p a s o c c u p é s d a n s l ' e n t r e - p r i s e , p o u r c e t t e a c t i v i t é ; g . L e s p e r s o n n e s q u i v i v e n t e n c o n c u b i n a g e e t q u i s o n t t e n u e s à c e t i t r e d e p a y e r des c o t i s a t i o n s à l ' A V S ; h . L e s p e r s o n n e s , t e l l e s q u e l e s m e m b r e s d e p a r l e m e n t s , d ' a u t o r i t é s o u d e c o m m i s - s i o n s , q u i e x e r c e n t s a n s c o n t r a t d e s e r v i c e u n e a c t i v i t é d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c , p o u r cette a c t i v i t é . " L e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e o u q u i a s s u m e n t u n e c h a r g e a c - c e s s o i r e p e u v e n t r e n o n c e r à ê t r e a s s u r é e s s p é c i a l e m e n t p o u r c e t t e a c t i v i t é , à c o n d i - t i o n q u e l a r é m u n é r a t i o n q u ' e l l e s p e r ç o i v e n t n ' e x c è d e pas l e m o n t a n t v i s é à l ' a r t i c l e 8 " ` " d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 3 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . U n e d é c l a r a t i o n é c r i t e d a n s c e s e n s , c o m p r e n a n t l ' a c c o r d d e l ' e m p l o y e u r , d o i t ê t r e d é p o s é e p a r e l l e s a u p r è s d e l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t a v a n t q u e l ' a s s u r a n c e n e c o m m e n c e à p r o - d u i r e s e s e f f e t s . A r t . 3 , 1 " a l . ' N e s o n t p a s a s s u r é s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d i p l o m a t i q u e d e s m i s s i o n s d i p l o m a - t i q u e s e n S u i s s e e t des m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p r è s l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e , l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s d e c a r r i è r e e n p o s t e e n S u i s s e , n i l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e c e s p e r s o n n e s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c e l l e s e t q u i n e s o n t p a s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t . 4 , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e n ' e s t p a s i n t e r r o m p u s i l e t r a v a i l l e u r é t a i t a s s u r é à t i t r e o b l i - g a t o i r e e n S u i s s e j u s t e a v a n t d ' ê t r e e n v o y é à l ' é t r a n g e r e t s ' i l r e s t e l i é p a r d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l à u n e m p l o y e u r a y a n t s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e e n S u i s s e e t p o s s è d e à s o n é g a r d u n d r o i t a u s a l a i r e . L e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e e s t m a i n t e n u p e n d a n t d e u x a n s . . . . A r t . 6 , P e t 2 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 7 , 2 ' a l . ' N e c o m p t e n t p a s c o m m e s a l a i r e : a . L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n c a s d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l o r s d e l a f e r m e t u r e o u d e l a f u s i o n d ' e n t r e p r i s e , o u d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s a n a l o g u e s ; b . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 2 R S 8 3 6 . 1 3 R S 8 3 1 . 1 0 1 1 5 2 �A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 8 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 9 , 2 ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t e , e t 3 ' a l . ' P o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s m a n i f e s t e m e n t i m p u t a b l e s à u n e m a l a d i e o u à d e s p h é n o m è n e s d é g é n é r a t i f s , l e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s s u i v a n t e s , d o n t l a l i s t e e s t e x h a u s - t i v e , s o n t a s s i m i l é e s à u n a c c i d e n t , m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s c a u s é e s p a r u n f a c t e u r e x t é r i e u r d e c a r a c t è r e e x t r a o r d i n a i r e : a . L e s f r a c t u r e s ; e . L e s é l o n g a t i o n s d e m u s c l e s ; ' L e s d o m m a g e s n o n i m p u t a b l e s à u n a c c i d e n t q u i s o n t c a u s é s a u x s t r u c t u r e s p o s é e s à l a s u i t e d ' u n e m a l a d i e e t q u i r e m p l a c e n t , m o r p h o l o g i q u e m e n t o u f o n c t i o n n e l l e m e n t , u n e p a r t i e d u c o r p s n e c o n s t i t u e n t p a s d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s a u s e n s d u 2 ' a l i n é a . A r t . 1 1 R e c h u t e s e t s é q u e l l e s t a r d i v e s L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o n t é g a l e m e n t v e r s é e s e n c a s d e r e c h u t e s e t d e s é q u e l l e s t a r d i v e s ; l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d o i v e n t t o u t e f o i s r e m p l i r l e s c o n d i - t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i . A r t . 1 2 , 1 " a l . , l e t . d ' S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s p r o f e s s i o n n e l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i l e s a c c i d e n t s s u b i s : d . P e n d a n t l e s t r a j e t s e f f e c t u é s p a r l e s a s s u r é s d a n s d e s v é h i c u l e s d e l ' e n t r e p r i s e p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l o u e n r e v e n i r , s i l e t r a n s p o r t e s t o r g a n i s é e t f i n a n c é p a r l ' e m p l o y e u r . A r t . 1 3 , 2 ' a l . ' P o u r l e s t r a v a i l l e u r s à t e m p s p a r t i e l d o n t l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d e t r a v a i l n ' a t t e i n t p a s l e m i n i m u m susdit, l e s a c c i d e n t s s u b i s p e n d a n t l e t r a j e t e n t r e l e u r d o m i c i l e e t l e u r l i e u d e t r a v a i l s o n t r é p u t é s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 1 4 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A i t . 1 8 , 1 " a l . L ' a s s u r é a d r o i t a u x s o i n s à d o m i c i l e p r e s c r i t s p a r u n m é d e c i n , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t d o n n é s p a r u n e p e r s o n n e o u u n e o r g a n i s a t i o n a u t o r i s é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 9 e t 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 4 R S 8 3 2 . 1 0 2 1 5 3A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 2 2 , a l . 2 , l e t . d , a l . 3 , 3 b " e t 4 , d e r n i è r e p h r a s e ' E s t r é p u t é g a i n a s s u r é l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S , c o m p t e t e n u d e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s : d . L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n c a s d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l o r s d e l a f e r m e t u r e o u d e l a f u s i o n d ' e n t r e p r i s e s o u e n d e s c i r c o n s t a n c e s a n a l o g u e s , n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u s a l a i r e q u e l ' a s s u r é a r e ç u e n d e r - n i e r l i e u a v a n t l ' a c c i d e n t , y c o m p r i s l e s é l é m e n t s d e s a l a i r e n o n e n c o r e p e r ç u s e t a u x - q u e l s i l a d r o i t . 3 1 " . ' S i u n a s s u r é a v a i t d r o i t a v a n t l ' a c c i d e n t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l ' A I 5 , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d a u m o i n s a u m o n t a n t t o t a l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 4 . . . E n c a s d ' a c t i v i t é d e d u r é e d é t e r m i n é e , l a c o n v e r s i o n s e l i m i t e à l a d u r é e p r é v u e . A r t . 2 3 , 6 ` , 7 ` ' e t 9 ` a l . " P o u r l e s s t a g i a i r e s , l e s v o l o n t a i r e s e t l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a u x f i n s d e s e p r é p a r e r a u c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n e t p o u r l e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a u x f i n s d ' a c q u é r i r u n e f o r m a t i o n d a n s d e s c e n t r e s d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p o u r p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , s i c e s p e r s o n n e s o n t 2 0 a n s r é v o l u s , u n g a i n j o u r n a l i e r d ' a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é , e t , d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t , s i e l l e s n ' o n t p a s 2 0 a n s r é v o l u s . ' L e s a l a i r e d é t e r m i n a n t d o i t ê t r e à n o u v e a u f i x é p o u r l ' a v e n i r a u c a s o ù l e t r a i t e m e n t m é d i c a l a d u r é a u m o i n s t r o i s m o i s e t o ù l e s a l a i r e d e l ' a s s u r é a u r a i t é t é a u g m e n t é d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e . " S i l e s s u i t e s d ' u n é v é n e m e n t a s s u r é o c c a s i o n n e n t u n r e t a r d d ' a u m o i n s s i x m o i s d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p a r t i e l l e c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e g a i n a l l o u é d u r a n t l a f o r m a t i o n e t l e g a i n m i n i m u m d ' u n t r a - v a i l l e u r s p é c i a l i s é d e l a m ê m e b r a n c h e s e r a a c c o r d é e p o u r l a d u r é e d u r e t a r d d a n s l a f o r m a t i o n , m a i s a u p l u s p e n d a n t u n a n . A r t . 2 4 , 4 ' e t 5 " a l . L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t v i c t i m e d ' u n n o u v e l a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e q u i a g g r a v e s o n i n v a l i d i t é , l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l - c u l d e l a n o u v e l l e r e n t e a l l o u é e p o u r l e s d e u x a c c i d e n t s e s t c e l u i q u ' i l a u r a i t r e ç u p e n d a n t l ' a n n é e q u i a p r é c é d é l e d e r n i e r a c c i d e n t s ' i l n ' a v a i t p a s s u b i a u p a r a v a n t u n a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e . S i c e s a l a i r e e s t i n f é r i e u r à c e l u i q u ' i l t o u c h a i t a v a n t l e p r e m i e r a c c i d e n t c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e , l e s a l a i r e s u p é r i e u r e s t d é t e r m i n a n t . ` A b r o g é 5 R S 8 3 1 . 2 0 1 5 4 � � !A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 2 5 , 1 " e t 3 ' a l . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 e t v e r s é e p o u r t o u s l e s j o u r s , y c o m p r i s l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . ' L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s v e r s e l ' i n t é g r a l i t é d e l a p r e s t a t i o n l o r s q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a - v a i l d ' u n a s s u r é a u c h ô m a g e e s t s u p é r i e u r e à 5 0 p o u r c e n t ; elle v e r s e l a m o i t i é d e l a p r e s t a t i o n l o r s q u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t s u p é r i e u r e à 2 5 p o u r c e n t , m a i s i n f é r i e u r e à 5 0 p o u r c e n t . U n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 5 p o u r c e n t n e d o n n e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . A r t . 2 7 , 1 a l . , l e t . a e t b , e t 2 ' a l . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s u b i t l e s d é d u c t i o n s s u i v a n t e s a u t i t r e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r : a . 2 0 p o u r c e n t , m a i s a u p l u s 2 0 f r a n c s , p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s s a n s o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e ; b . 1 0 p o u r c e n t , m a i s a u p l u s 1 0 f r a n c s , p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s e t p o u r l e s p e r s o n - n e s s e u l e s q u i o n t d e s o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , s o u s r é s e r v e d u 2 ' a l i n é a . ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n e s u b i t a u c u n e d é d u c t i o n p o u r l e s a s s u r é s m a r i é s o u l e s p e r s o n n e s s e u l e s a y a n t à l e u r c h a r g e d e s e n f a n t s m i n e u r s ou q u i f o n t u n a p p r e n t i s - s a g e o u d e s é t u d e s . 2 8 , 3 ` a l . S i l a c a p a c i t é d e t r a v a i l d e l ' a s s u r é é t a i t d é j à r é d u i t e d e m a n i è r e d u r a b l e a v a n t l ' a c - cident p a r s u i t e d ' u n e a t t e i n t e à l a s a n t é n o n a s s u r é e , i l y a l i e u , p o u r é v a l u e r l ' i n v a l i - d i t é , d e c o m p a r e r l e r e v e n u q u e l ' a s s u r é a u r a i t p u r é a l i s e r c o m p t e t e n u d e l a d i m i n u - t i o n d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l i n i t i a l e a v e c c e l u i q u ' i l p o u r r a i t e n c o r e o b t e n i r e n d é p i t d e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t e t d e l ' a t t e i n t e p r é e x i s t a n t e . A r t . 2 9 , t i t r e m é d i a n , e t 1 " à 3 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 3 0 R e n t e t r a n s i t o i r e ' L o r s q u ' o n n e p e u t p l u s a t t e n d r e d e l a c o n t i n u a t i o n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l u n e s e n s i - b l e a m é l i o r a t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a s s u r é , m a i s q u e l a d é c i s i o n d e l ' A I c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e n ' i n t e r v i e n d r a q u e p l u s t a r d , u n e r e n t e s e r a p r o v i s o i - r e m e n t a l l o u é e d è s l a f i n d u t r a i t e m e n t m é d i c a l ; c e t t e r e n t e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l ' i n c a p a c i t é d e g a i n e x i s t a n t à c e m o m e n t - l à . L e d r o i t s ' é t e i n t : a . D è s l a n a i s s a n c e d u d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' A I ; b . A v e c l a d é c i s i o n n é g a t i v e d e l ' A l c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; c . A v e c l a f i x a t i o n d e l a r e n t e d é f i n i t i v e . ' P o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t r é a d a p t é s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t à l ' é t r a n g e r , l a r e n t e t r a n s i - t o i r e s e r a a l l o u é e j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e l a r é a d a p t a t i o n . L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s 1 5 5A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s é t r a n g è r e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i . A r t . 3 6 , 4 ' a l . I l s e r a é q u i t a b l e m e n t t e n u c o m p t e d e s a g g r a v a t i o n s p r é v i s i b l e s d e l ' a t t e i n t e à l ' i n t é - g r i t é . U n e r é v i s i o n n ' e s t p o s s i b l e q u ' e n c a s e x c e p t i o n n e l , s i l ' a g g r a v a t i o n e s t i m p o r - t a n t e e t n ' é t a i t p a s p r é v i s i b l e . A r t . 3 8 , 3 ' a L , l e t . b , 4 " a l . , l e t . b , e t 5 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 1 S i l ' a s s u r é d é c é d é é t a i t t e n u , e n v e r t u d u d r o i t é t r a n g e r , d e v e r s e r u n e p e n s i o n a l i - m e n t a i r e à u n e n f a n t n é h o r s m a r i a g e , c e l u i - c i a d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n à c o n d i - t i o n q u e l ' o b l i g a t i o n r é s u l t e d ' u n j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e . A r t . 4 6 , 2 ' a L , p r e m i è r e p h r a s e 2 L a v a l e u r d e r a c h a t e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s n o r m e s c o m p t a b l e s p r e s c r i t e s à l ' a r - t i c l e 8 9 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i . . . . A r t . 4 8 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 4 9 , 2 ' a l . , l e t . b ' L e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s s o n t r é d u i t e s a u m o i n s d e m o i t i é e n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l s u r v e n u d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s : b . D a n g e r s a u x q u e l s l ' a s s u r é s ' e x p o s e e n p r o v o q u a n t g r a v e m e n t a u t r u i ; A r t . 5 0 , 1 ' e t 2 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . ' L e s e n t r e p r i s e s t é m é r a i r e s s o n t c e l l e s p a r l e s q u e l l e s l ' a s s u r é s ' e x p o s e à u n d a n g e r p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s a n s p r e n d r e d e m e s u r e s d e s t i n é e s à r a m e n e r c e l u i - c i à d e s p r o p o r t i o n s r a i s o n n a b l e s o u s a n s p o u v o i r p r e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s . . . . A r t . 5 1 , 2 ` e t 3 ' a l . ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . ' L e g a i n d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é c o r r e s p o n d à c e l u i q u ' i l p o u r r a i t r é a l i s e r s ' i l n ' a v a i t p a s s u b i d e d o m m a g e . L e r e v e n u e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e s t p r i s e n c o m p t e . 1 5 60 A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 5 3 , 3 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e s a s s u r e u r s r e m e t t e n t g r a t u i t e m e n t d e s f o r m u l e s d e d é c l a r a t i o n d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e , q u e l ' e m p l o y e u r e t l e m é d e c i n t r a i t a n t d o i v e n t r e m p l i r d e f a ç o n c o m p l è t e e t c o n f o r m e à l a v é r i t é e t r e n v o y e r s a n s r e t a r d à l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t . A r t . 5 5 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 ' a l . ' L ' a s s u r é o u s e s s u r v i v a n t s d o i v e n t d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e t t e - n i r à d i s p o s i t i o n l e s p i è c e s q u i s e r v e n t à d é t e r m i n e r l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s s u i t e s d e l ' a c c i d e n t e t à f i x e r l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e , e n particulier l e s r a p p o r t s m é d i c a u x , l e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e s , l c s r a d i o g r a p h i e s e t l e s p i è c e s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e g a i n d e l ' a s s u r é . . . . ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 5 8 , t i t r e m é d i a n , e t 1 ' a l . T i t r e m é d i a n : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . L ' a s s u r e u r r e m b o u r s e à l ' a s s u r é o u à s e s s u r v i v a n t s l e s f r a i s n é c e s s a i r e s , o c c a s i o n n é s p a r l e s e x a m e n s q u ' i l o r d o n n e , à s a v o i r l e s f r a i s d e v o y a g e , d e l o g e m e n t e t d ' e n t r e - t i e n , l e s p e r t c s d e s a l a i j e d a n s l a l i m i t e d u g a i n a s s u r é , e t l e s d é p e n s e s a f f é r e n t e s a u x d o c u m e n t s q u ' i l a e x i g é s . A r t . 6 0 , 2 ' a l . , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s ' P r e m i è r e p h r a s e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . . . . S o n t r é p u t é s p r o c h e s p a r e n t s , p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s , l e c o n j o i n t e t , p o u r l e s p e r s o n n e s n o n m a r i é e s o u v e u v e s , l e s p a r e n t s o u l e s e n f a n t s m a j e u r s . . . . A r t . 6 1 , 1 " e t 2 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 6 2 , 1 " e t 4 ' a l . ' L e s o r d r e s d e p a i e m e n t des r e n t e s e t d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s o n t d o n n é s a u p l u s t a r d l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s p o u r l e q u e l l a p r e s t a t i o n e s t d u e . S i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é a d i s p a r u a l o r s q u ' i l é t a i t e n d a n g e r d e m o r t , o u s ' i l s ' e s t a b s e n t é d e p u i s l o n g t e m p s s a n s d o n n e r d e s i g n e d e v i e e t . . . A r t . 6 7 , 2 ' , 3 ' e t 5 ' a l . ' L ' a s s u r é n ' e s t p a s a s t r e i n t à r e s t i t u t i o n l o r s q u ' u n a u t r e a s s u r e u r d o i t a l l o u e r l e s p r e s - t a t i o n s . D a n s c e c a s , l a c r é a n c e e n r e s t i t u t i o n e s t a d r e s s é e à c e t a u t r e a s s u r e u r . 1 5 7A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 ' L o r s q u e l ' a s s u r é a s t r e i n t à r e s t i t u t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l p o u v a i t s u p p o s e r e n t o u t e b o n n e f o i q u ' i l a v a i t r e ç u l e s p r e s t a t i o n s à b o n d r o i t , l ' a s s u r e u r d o i t r e n o n c e r à t o u t o u p a r t i e d e l a r e s t i t u t i o n s i e l l e m e t l ' i n t é r e s s é d a n s u n e s i t u a t i o n d i f f i c i l e . . . . ` N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 6 8 , 1 " e t 2 ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 6 9 , p r e m i è r e p h r a s e L e s a r t i c l e s 4 4 e t 4 6 à 5 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 6 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u d r o i t d e s c h i r o p r a t i c i e n s , d e s p e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e e t d e s o r g a n i s a t i o n s q u i l e s emploient ( p e r s o n n e l p a - r a m é d i c a l ) e t d e s l a b o r a t o i r e s d e p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . . . . A r t . 7 0 , 2 ' e t 3 ' a l . ' A b r o g é ' L e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n d e s c o n v e n t i o n s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t l e s t a r i f s e s t d ' a u m o i n s s i x m o i s . A r t . 7 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . c , g e t 4 e t a r t . 7 9 , 1 " a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 8 0 , 2 ' a l . ' L ' a c t i v i t é d e l a C N A n e s ' é t e n d a u x b o u c h e r i e s a v e c m a g a s i n d e v e n t e e t a b a t t o i r q u e s i l ' a b a t t a g e d u b é t a i l s e r é p a r t i t s u r p l u s d e t r o i s j o u r s p a r s e m a i n e e t n é c e s s i t e p l u s d e 2 7 h e u r e s a u t o t a l . A r t . 8 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 8 4 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e S o n t r é p u t é s é c o l e s d e m é t i e r s e t a t e l i e r s p r o t é g é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e n , d e l a l o i : . . . A r t . 8 6 S o n t é g a l e m e n t v i s é s p a r l ' a r t i c l e 6 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e p , d e l a l o i , l e s t r i b u n a u x f é d é - r a u x e t l e s i n s t i t u t i o n s a f f i l i é e s à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . 6 R S 8 3 2 . 1 0 2 1 5 8A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 9 0 , 2 " a l . , l e t . b e t c , 3 ' e t 4 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' e t ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . ' L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l a l i s t e d e s a s s u r e u r s i n s c r i t s a u r e g i s t r e . . . . A r t . 9 5 , 2 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . L ' a r t i c l e 1 0 5 , 1 " e t 2 ' a l i n é a s , d e l a l o i e s t a p p l i c a b l e . A r t . 9 6 , 1 " a l . ' L a c a i s s e s u p p l é t i v e e s t c h a r g é e d e r é p a r t i r e n t r e l e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 3 a , 2 ' a l i n é a . A r t . 9 7 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 9 8 , 1 " e t 2 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e e t l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s f o r m e n t c h a - c u n u n e u n i t é e n s o i l o r s q u ' i l s s o n t i n d é p e n d a n t s d u p o i n t d e v u e d e l ' o r g a n i s a t i o n . D e t e l l e s u n i t é s d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s a u p r è s d u m ê m e a s s u r e u r . 2 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s u n i t é s d ' e n t r e p r i s e s n o u v e l l e m e n t c r é é e s d o i v e n t c h o i s i r l e u r a s s u r e u r a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t d e c o m m e n c e r à f o n c t i o n n e r . . . . A r t . 9 9 , 2 ' a l . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l , l e s p r e s t a t i o n s s o n t a l l o u é e s p a r l ' a s s u r e u r d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e q u e l l ' a s s u r é a t r a v a i l l é e n d e r n i e r l i e u e n é t a n t c o u v e r t p o u r l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . S i l ' a c c i d e n t i m p l i q u e l e v e r s e m e n t d ' u n e r e n t e o u d ' u n e i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , l e s a u t r e s a s s u r e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t l u i r e m b o u r s e r u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s . L e u r p a r t e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e l e g a i n a s s u r é c h e z c h a q u e a s s u r e u r e t l e g a i n t o t a l a s s u r é . A r t . 1 0 3 a E x é c u t i o n d ' e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ' L a C N A e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s - s u r a n c e - a c c i d e n t s , c o n f o r m é m e n t a u x e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e l a S u i s s e . 2 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s s o n t p r i s e n c h a r g e à r a i s o n d e d e u x - t i e r s p a r l a C N A e t d ' u n t i e r s p a r l e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i . ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s i n t é r ê t s s u r l e s a v a n c e s d e p r e s t a t i o n s a c c o r - d é e s a u t i t r e d e l ' e n t r a i d e . A r t . 1 0 4 , 4 " a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 1 5 9A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 1 0 5 , 1 " , 3 ' e t 5 ' a l . ' L e d é p a r t e m e n t é d i c t e , d ' e n t e n t e a v e c l e s a s s u r e u r s , d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s - s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 9 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i . A u x f i n s d ' o b t e n i r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s p r i m e s , l e s a s s u r e u r s t i e n - n e n t u n e s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e s r i s q u e s p a r e n t r e p r i s e s o u g e n r e s d ' e n t r e p r i s e s , p a r c l a s s e s d u t a r i f d e s p r i m e s e t p a r b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i . s L e s a s s u r e u r s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e , à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s e t s u r l a b a s e d e s p i è c e s r e l a t i v e s a u x a c c i d e n t s , d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s s a l a i r e s e t l e u r s m o d a l i t é s , l a d u r é e d u t r a v a i l e t d ' a u t r e s d o n n é e s i m p o r t a n t e s q u a n t a u x v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s . A r t . 1 0 9 , 3 ' a l . ' L e s a u t r e s r e c e t t e s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i e s e n t r e l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l e u r p r o v e n a n c e , e t l e s a u t r e s d é p e n s e s s e l o n l e u r s c a u s e s . A r t . 1 1 2 C h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r P o u r l e s a c c i d e n t s a n t é r i e u r s a u c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r , l ' a s s u r e u r c o m p é t e n t j u s - q u e - l à l e r e s t e . P o u r l e s r e n t e s s e r a p p o r t a n t à d e s a c c i d e n t s a n t é r i e u r s a u c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r , l'assureur c o m p é t e n t j u s q u e - l à p o s s è d e u n e c r é a n c e c o n t r e l a C a i s s e s u p p l é t i v e o u l a C N A p o u r l a p a r t d e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t q u i n e p e u t ê t r e f i n a n c é e p a r l e s e x c é d e n t s d ' i n t é r ê t s u r l e s c a p i t a u x d e c o u v e r t u r e . A r t . 1 1 3 , 2 ' a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , e t 3 ' a l . S i l e t a r i f n e l e p e r m e t p a s , l e t a u x d e p r i m e d u d e g r é l e p l u s é l e v é d e l a c l a s s e c o r r e s p o n d a n t e s e r a é g a l e m e n t a u g m e n t é d a n s u n e m e s u r e i d e n t i q u e . ' c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u t a r i f d e s p r i m e s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 , 5 ' a l i n é a , d e l a l o i e t p o r t a n t s u r l ' a t t r i b u t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u x c l a s s e s e t d e g r é s d e c e l u i - c i , d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s . L e s d e m a n d e s d e s e x p l o i t a n t s q u i r e q u i è r e n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a t t r i b u t i o n p o u r l e p r o c h a i n e x e r c i c e c o m p t a b l e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l e s m ê m e s d é l a i s . A r t . 1 1 4 , 2 ' e t 3 ` a l . ' L e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i s o n t d e s t i n é s à c o u v r i r l e s d é p e n s e s v i s é e s a u 1 " a l i n é a e t n e p e u v e n t d é p a s s e r d e p l u s d e 1 5 p o i n t s c e u x d e l a C N A . ' L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r a u x a s s u r e u r s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e p r é l è v e m e n t d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . � 1 6 0A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 5 , 1 " a L , l e t . b , c , d , 2 ' , 3 ' e t 4 " a l . ' L e s p r i m e s s o n t p e r ç u e s s u r l e g a i n a s s u r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 1 " e t 2 ' a l i n é a s . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é s e r v é e s : b . P o u r l e s s t a g i a i r e s , l e s v o l o n t a i r e s e t l e s p e r s o n n e s s e p r é p a r a n t a u c h o i x d ' u n e p r o f e s s i o n o u o c c u p é e s d a n s d e s é c o l e s d e m é t i e r s , l e s p r i m e s s o n t c a l c u l é e s s u r u n m o n t a n t s ' é l e v a n t à a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u m a x i m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é , s i c e s p e r s o n n e s o n t 2 0 a n s r é v o l u s , e t à a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e c e m a x i m u m , s i e l l e s n ' o n t p a s 2 0 a n s r é v o l u s ; c . P o u r l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s d a n s d e s c e n t r e s d e r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u d a n s d e s a t e l i e r s d ' o c c u p a t i o n p e r m a n e n t e p o u r p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , l e s p r i - m e s s o n t c a l c u l é e s s u r u n m o n t a n t s ' é l e v a n t a u m o i n s à d o u z e f o i s l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n j o u r n a l i e r a s s u r é ; d . A u c u n e p r i m e n ' e s t p r é l e v é e s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t l e s i n d e m n i t é s d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n . ' P o u r l e s a s s u r é s a u s e r v i c e d e p l u s i e u r s e m p l o y e u r s , l e s a l a i r e e s t p r i s e n c o m p t e d a n s c h a q u e r a p p o r t d e t r a v a i l , a u t o t a l j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . S i l a s o m m e d e s s a l a i r e s d é p a s s e c e m o n t a n t m a x i m u m , i l d o i t ê t r e r é - p a r t i , a u p r o r a t a d e s r e v e n u s , s u r l e s d i v e r s r a p p o r t s d e t r a v a i l . 3 S i l a d u r é e d e l ' o c c u p a t i o n e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é e s t c a l c u l é e n p r o p o r t i o n d e s m o i s d ' o c c u p a t i o n . 4 S i d e s i n d e m n i t é s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , e n c a s d ' i n t e m p é r i e s , d e s i n d e m n i t é s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l o u d e f o r m a t i o n s o n t a l l o u é e s p a r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l ' e m p l o y e u r d o i t l ' e n t i e r d e l a p r i m e d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s c o r r e s p o n d a n t à l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l . A r t . 1 1 6 , 3 ' a l . , d e r n i è r e p h r a s e . . C e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e l e s d e r n i è r e s d o n n é e s o n t é t é c o n s i g n é e s . A r t . 1 1 7 , 1 " , 2 ' e t 3 ' a l . L a m a j o r a t i o n p o u r p a i e m e n t é c h e l o n n é d e s p r i m e s s ' é l è v e à 1 , 2 5 0 p o u r c e n t d e l a p r i m e a n n u e l l e p o u r l e p a i e m e n t p a r s e m e s t r e e t à 1 , 8 7 5 p o u r c e n t p o u r l e p a i e m e n t p a r t r i m e s t r e . L ' a s s u r e u r p e u t a p p l i q u e r u n e m a j o r a t i o n m i n i m a l e d e 1 0 f r a n c s p a r t r a n c h e . : L e d é l a i d e p a i e m e n t d e s p r i m e s e s t d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e . A l ' e x p i r a - t i o n d e c e d é l a i , l ' a s s u r e u r p r é l è v e u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 0 , 5 p o u r c e n t p a r m o i s . ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 1 8 , 2 ' a l . , 1 2 0 , 1 " a L , e t 1 2 2 , l e t . c N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 1 6 1A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 1 2 3 a D r o i t d ' a c c è s L e d r o i t d ' a c c è s d e l ' a s s u r é e s t r é g i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 2 4 , l e t . e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 2 5 , 1 " a l . , l e t . a à m , e t 2 ' a l . D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d e l a v i c t i m e d e l ' a c c i d e n t , d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : a . à h . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . i . L e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n o n m e n t i o n n é e s s o u s l a l e t t r e b , y c o m p r i s l e s i n s t i t u - t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , e t e n v e r s l e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o - n a u x e t c o m m u n a u x , p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s l e u r p e r m e t t a n t d e s e d é t e r m i n e r s u r l e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e o u d ' a i d e s o c i a l e o u d ' e x e r c e r u n e p r é t e n t i o n r é c u r s o i r e f o n d é e s u r l a l o i ; k . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l ' e x i g e ; 1 . L e B u r e a u s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e s a t â c h e l ' e x i g e ; m . L e s a u t o r i t é s d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l e u r s t â c h e s l ' e x i g e . ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 2 6 , 1 " e t 2 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 3 ' e t 6 " a l . E s t r é p u t é d i r e c t e m e n t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 3 , 1 ' a l i n é a , d e l a l o i , l ' a s s u r e u r q u i d o i t a l l o u e r des p r e s t a t i o n s e n r a i s o n d e l ' a g g r a v a - t i o n a c t u e l l e d e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é . 2 T a n t q u ' i l e s t t e n u d e v e r s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l ' a g g r a v a t i o n a c t u e l l e d e l ' a t t e i n t e à l a s a n t é , l ' a s s u r e u r d o i t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s s é q u e l l e s e t l e s r e - c h u t e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t a n t é r i e u r . . . . ' L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e a l l o u é e p a r s u i t e d ' u n p r e m i e r a c c i d e n t e s t v i c - t i m e d ' u n n o u v e l a c c i d e n t q u i m o d i f i e l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é , l ' a s s u r e u r t e n u d e l u i v e r - s e r l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e p r e m i e r a c c i d e n t d o i t p o u r s u i v r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e a l l o u é e j u s q u e - l à . L e d e u x i è m e a s s u r e u r d o i t a l l o u e r u n e r e n t e c o r r e s p o n d a n t à l a d i f - f é r e n c e e n t r e l ' i n v a l i d i t é e f f e c t i v e e t c e l l e q u i e x i s t a i t a v a n t l e d e u x i è m e a c c i d e n t . L o r s q u e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e v e r s e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , 3 ' a l i n é a , L A M u n e r e n t e e n t i è r e p o u r l ' a t t e i n t e a u s e c o n d o r g a n e p a i r , l ' a s s u r e u r - a c c i d e n t s q u i d e v r a i t a l l o u e r u n e r e n t e p o u r c e t t e s e c o n d e a t t e i n t e l u i v e r s e l a v a l e u r c a p i t a l i s é e d e c e t t e r e n t e , s a n s a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , c a l c u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a - b l e s p o u r l u i . " N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . c � 1 6 2A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 1 2 8 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t Z a l . , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 3 1 A b r o g é A r t . 1 3 4 , Z e t 3 ` a l . ' N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . ' L ' a s s u r e u r p e u t , p o u r d e s r a i s o n s f o n d é e s , n o t a m m e n t e n c a s d ' a t t e i n t e s à l a s a n t é p r é e x i s t a n t e s i m p o r t a n t e s e t d u r a b l e s a i n s i q u ' e n p r é s e n c e d ' u n e m e n a c e s é r i e u s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 8 , 2 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 7 s u r l a p r é v e n - t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , r e f u s e r d e c o n c l u r e u n e a s s u - r a n c e f a c u l t a t i v e . A r t . 1 3 7 , 3 ' a l . ' L ' a s s u r é p e u t , u n e f o i s l a d u r é e m i n i m a l e d u c o n t r a t é c o u l é e , r é s i l i e r c e l u i - c i p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e d ' a s s u r a n c e , à c o n d i t i o n d ' o b s e r v e r u n d é l a i d e p r é a v i s q u i s e r a f i x é d a n s l e c o n t r a t , m a i s n e d é p a s s e r a p a s t r o i s m o i s . L ' a s s u r e u r d i s p o s e d u m ê m e d r o i t . L a r é s i l i a t i o n d o i t e n p a r e i l c a s ê t r e m o t i v é e e t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t . A r t . 1 3 8 , 1 3 9 , 2 ` a l . , e t 1 4 7 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 4 7 a D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e a l l o u é e s p o u r l e s a c c i d e n t s q u i s o n t s u r v e n u s a v a n t l ' e n - t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e t p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e s o n t r é g i e s p a r l ' a n c i e n d r o i t . I I L e s a n n e x e s 1 à 3 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x t e x t e s c i - j o i n t s . I I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 8 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p e r s o n n e s a u c h ô - m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 7 R S 8 3 2 . 3 0 8 R S 8 3 7 . 1 7 1 1 6 3A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 6 , 2 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . . L ' a r t i c l e 9 9 , 2 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 9 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 1 8 � 9 R S 8 3 2 . 2 0 2 ; R O 1 9 9 7 1 5 1 1 6 4A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 4 e t 7 7 , l e t . b ) M a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s L i s t e d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s e t d e s a f f e c t i o n s d u e s à c e r t a i n s t r a v a u x s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e 1 . S o n t r é p u t é e s s u b s t a n c e s n o c i v e s a u s u b s t a n c e s s u i v a n t e s : A c é t a t e s , s e u l e m e n t a c é t a t e d e m é t h y l e , d ' é t h y l e , d e b u t y l e , d ' a m y l e , d e v i n y l e A c é t o n e A c é t y l è n e A c i d e a c é t i q u e A c i d e a z o t h y d r i q u e , s e s s e l s ( a z o t u r e s ) A c i d e c h l o r h y d r i q u e A c i d e c h l o r o s u l f o n i q u e A c i d e f o r m i q u e A c i d e n i t r e u x , s e s s e l s ( n i t r i t e s ) e t e s t e r s A c i d e n i t r i q u e ( a c i d e a z o t i q u e ) A c i d e s u l f u r e u x e t s e s s e l s ( s u l f i t e s ) A c i d e s u l f u r i q u e , s e s s e l s ( s u l f a t e s ) e t e s t e r s A c r i d i n e A c r o l é i n e A c r y l a m i d e A d d i t i f s p o u r c a o u t c h o u c A d d i t i f s p o u r h u i l e s m i n é r a l e s A l c a l o ï d e s A l c o y l a m i n e s A l d é h y d e a c é t i q u e A m i a n t e , p o u s s i è r e s A m m o n i a q u e A n h y d r i d e a c é t i q u e A n h y d r i d e m a l é i q u e A n h y d r i d e p h t a l i q u e A n h y d r i d e s u l f u r e u x ( b i o x y d e d e s o u - f r e ) A n h y d r i d e s u l f u r i q u e ( t r i o x y d e d e s o u - f r e ) A n h y d r i d e t r i m e l l i t i q u e A n t h r a c è n e A n t i m o i n e e t s e s c o m p o s é s A r s e n i c e t s e s c o m p o s é s A r y l a m i n e s s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i , l e s B a r i u m e t s e s c o m p o s é s s o l u b l e s d a n s l e s a c i d e s d i l u é s B e n z è n e B e n z i n e s B é r y l l i u m ( g l u c i n i u m ) , s e s c o m p o s é s e t a l l i a g e s B i t u m e s B o i s , p o u s s i è r e s B r a i d e g o u d r o n B r o m e C a d m i u m e t s e s c o m p o s é s C a r b a m a t e e t s e s c o m p o s é s C a i b u i e d e c a l c i u m C é t è n e C h l o r a t e d e p o t a s s i u m C h l o r a t e d e s o d i u m C h l o r e C h l o r u r e d ' a l u m i n i u m C h l o r u r e d e c h a u x C h l o r u r e d e s o u f r e C h l o r u r e d e s u l f u r y l e C h l o r u r e d e t h i o n y l e C h r o m e , c o m p o s é s d u C i m e n t C o b a l t et s e s c o m p o s é s C o l o p h a n e C o m p o s é s h a l o g é n é s o r g a n i q u e s C o m p o s é s n i t r e u x o r g a n i q u e s C y a n o g è n e e t s e s c o m p o s é s D i m é t h y l f o r m a m i d e D i n i t r a t e d ' é t h y l è n e g l y c o l D i o x a n e D i a z o m é t h a n e 1 6 5A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 E s s e n c e d e t é r é b e n t h i n e E t a i n , c o m p o s é s d e l ' E t h y l è n e - i m i n e F l u o r e t s e s c o m p o s é s Formaldéhyde F o r m a m i d e G a z n i t r e u x G l y c o l s , l e u r s é t h e r s e t e s t e r s G o u d r o n n - H e x a n e H u i l e s m i n é r a l e s H y d r a t e d e c a l c i u m ( c h a u x é t e i n t e ) H y d r a t e d e p o t a s s i u m H y d r a t e d e s o d i u m H y d r a z i n e e t s e s d é r i v é s Hydrogène s u l f u r é H y d r o x y l a m i n e I o d e I s o c y a n a t e s L a t e x M a n g a n è s e e t s e s c o m p o s é s M e r c u r e , s e s c o m p o s é s e t a m a l g a m e s M é t h a n o l M é t h y l é t h y l c é t o n e N a p h t a l è n e e t s e s c o m p o s é s N i c k e l N i c k e l c a r b o n y l e N i t r o g l y c é r i n e O x y d e d e c a l c i u m ( c h a u x v i v e ) O x y d e d e c a r b o n e ( m o n o x y d e ) O x y d e d'éthylène O z o n e P a r a f f i n e P e r o x y d e s P e r s u l f a t e s P é t r o l e P h é n o l e t s e s h o m o l o g u e s P h é n y l h y d r o x y l a m i n e P h o s g è n e P h o s p h o r e e t s e s c o m p o s é s P l a t i n e , s e l s c o m p l e x e s d u P l o m b , s e s c o m p o s é s e t alliages P y r i d i n e e t s e s h o m o l o g u e s R é s i n e s é p o x y S é l é n i u m e t s e s c o m p o s é s S t y r è n e S u l f u r e s d ' a l c o y l e s c h l o r é s S u l f u r e d e c a r b o n e S u l f u r e d e s o d i u m T h a l l i u m , c o m p o s é s d u T h i o c y a n a t e s ( s u l f o c y a n u r e s ) T o l u è n e 2 , 4 , 6 - t r i c h l o r o - 1 , 3 , 5 - t r i a z i n e ( c h l o r u r e d ' a c i d e c y a n u r i q u e ) V a n a d i u m e t s e s c o m p o s é s X y l è n e s Z i n c e t s e s c o m p o s é s � 2 . S o n t r é p u t é e s a f f e c t i o n s d u e s à c e r t a i n s t r a v a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i , l e s a f f e c t i o n s s u i v a n t e s : A f f e c t i o n s T r a v a u x a . A f f e c t i o n s d u e s à d e s a g e n t s p h y s i q u e s A m p o u l e s e t c a s s i n s , c r e v a s s e s , e x c o r i a t i o n s , é r a f l u r e s , d u r i l l o n s B u r s i t e s chroniques p a r p r e s s i o n c o n s t a n t e 1 6 6 t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u xA s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A f f e c t i o n s T r a v a u x P a r a l y s i e s n e r v e u s e s p é r i p h é r i q u e s par p r e s s i o n « T e n d o v a g i n i t e s » ( P e r i t e n d i n i t i s c r e p i t a n s ) L é s i o n s i m p o r t a n t e s d e l ' o u ï e M a l a d i e s d u e s a u t r a v a i l d a n s l ' a i r c o m p r i m é G e l u r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s e n g e l u r e s C o u p d e s o l e i l , i n s o l a t i o n , c o u p d e c h a l e u r M a l a d i e s d u e s a u x u l t r a - et i n f r a s o n s M a l a d i e s d u e s a u x v i b r a t i o n s ( s e u l e m e n t l e s a c t i o n s d é m o n t r a b l e s a u p o i n t d e v u e r a d i o l o g i q u e s u r l e s o s e t l e s a r t i c u l a t i o n s , a c t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n p é r i p h é r i q u e ) M a l a d i e s d u e s a u x r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s M a l a d i e s d u e s à d e s r a d i a t i o n s n o n i o n i s a n t e s ( l a s e r , o n d e s m i c r o , r a y o n s u l t r a - v i o l e t s , rayons i n f r a r o u g e s , e t c . ) b . A u t r e s a f f e c t i o n s : P n e u m o c o n i o s e s A f f e c t i o n s d e l ' a p p a r e i l r e s p i r a t o i r e E p i t h é l i o m a s d e l a p e a u e t p r é c a n c é r o s e s M a l a d i e s i n f e c t i e u s e s M a l a d i e s c a u s é e s p a r c o n t a c t a v e c l e s a n i m a u x t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t r a v a u x e x p o s a n t a u b r u i t t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t o u s t r a v a u x t r a v a u x d a n s l e s p o u s s i è r e s d ' a l u m i n i u m , d e s i l i c a t e s , d e g r a p h i t e , d e s i l i c e ( q u a r t z ) , d e m é t a u x d u r s t r a v a u x d a n s l e s p o u s s i è r e s d e c o t o n , d e c h a n v r e , d e l i n , d e c é r é a l e s , d e f a r i n e d e f r o m e n t e t d e s e i g l e , d ' e n z y m e s , d e m o i s i s s u r e s t o u s t r a v a u x a v e c d e s c o m p o s é s , p r o d u i t s e t r é - s i d u s d e g o u d r o n , b r a i , b i t u m e , h u i l e s m i n é r a l e s , p a r a f f i n e t r a v a u x d a n s d e s h ô p i t a u x , d e s l a b o r a t o i r e s , d e s i n s - t i t u t s d e r e c h e r c h e s e t é t a - b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s g a r d e e t s o i n des a n i m a u x ; a c t i v i t é s e x p o s a n t a u r i s - q u e d e m a l a d i e p a r c o n t a c t a v e c d e s a n i m a u x , d e s p a r t i e s e t d e s d é c h e t s d ' a n i m a u x e t d e s p r o d u i t s 1 6 7A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A f f e c t i o n s T r a v a u x A m i b i a s e , f i è v r e j a u n e , h é p a t i t e A , h é p a t i t e E , m a l a r i a A n g u i l l u l o s e , a n k y l o s t o m i a s e , b i l h a r z i o s e , c h o l é r a , d o - n o r c h i a s e , f i è v r e h é m o r r a g i q u e , f i l a r i o s e , l e i s h m a n i o s e , l è p r e , o n c h o c e r c o s e , s a l m o n e l l o s e , s h i g e l l o s e , t r a - c h o m e , t r y p a n o s o m i a s e d ' o r i g i n e a n i m a l e ; c h a r - g e m e n t , d é c h a r g e m e n t o u t t a u s p u l t d e m a r c h a n d i s e s c o n t r a c t é e s p e n d a n t u n s é j o u r p r o f e s s i o n n e l h o r s d e l ' E u r o p e c o n t r a c t é e s p e n d a n t u n s é j o u r p r o f e s s i o n n e l d a n s d e s r é g i o n s t r o p i c a l e s e t s u b t r o p i c a l e s � 3 9 7 1 8 1 6 8A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 2 5 , r a l . ) C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l a f o r m u l e s u i v a n t e : g a i n a n n u e l a s s u r é X 8 0 % 3 6 5 E x e m p l e s a . S a l a i r e m e n s u e l S a l a i r e d e b a s e par m o i s F r . 3 6 5 0 . - 1 3 ' s a l a i r e m e n s u e l F r . 3 6 5 0 . — A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p a r m o i s F r . 3 6 5 . — F r . S a l a i r e a n n u e l : F r . 3 6 5 0 . — X 1 2 4 3 8 0 0 . - 1 3 ` s a l a i r e m e n s u e l 3 6 5 0 . — A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s : F r . 3 6 5 . — X 1 2 4 380.— G a i n a n n u e l 5 1 8 3 0 . — I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e : 5 1 8 3 0 . — X 8 0 % = 1 1 3 . 6 0 3 6 5 N o m b r e d e j o u r s i n d e m n i s é s : 1 3 T o t a l : 1 3 X 1 1 3 . 6 0 — F r . 1 4 7 6 . 8 0 a u 0 u d i s à b . S a l a i r e h o r a i r e S a l a i r e d e b a s e p a r h e u r e A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s p a r m o i s 1 3 e s a l a i r e m e n s u e l 8 , 3 3 % H o r a i r e d e t r a v a i l : 4 5 h e u r e s p a r s e - m a i n e S a l a i r e a n n u e l : F r . 1 8 . 2 5 X 4 5 x 5 2 1 3 ' s a l a i r e m e n s u e l A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s F r . 3 6 5 . — x 1 2 1 4 7 7 . - 4 2 7 0 5 . - 3 5 5 7 . 3 0 4 3 8 0 . — F r . 1 8 . 2 5 F r . 3 6 5 . - G a i n a n n u e l 5 0 6 4 2 . 3 0 I n d e m n i t é journalière: 5 0 6 4 2 . 3 0 X 8 0 % = 1 1 1 . - 3 6 5 N o m b r e d e j o u r s i n d e m n i s é s : 2 2 T o t a l : 2 2 X 1 1 1 . — _ 2 4 4 2 . - 1 6 9A s s u r a n c e s - a c c i d e n t s R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 ( a r t . 3 6 , 2 ` a l . ) E v a l u a t i o n d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é 1 . P o u r l e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é d é s i g n é e s c i - a p r è s , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e e n r è g l e g é - n é r a l e a u p o u r c e n t a g e i n d i q u é d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é . P o u r l e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é q u i s o n t s p é c i a l e s o u q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e , o n a p p l i q u e r a l e b a r è m e p a r a n a l o g i e e n t e n a n t c o m p t e d e l a g r a v i t é d e l ' a t t e i n t e . O n p r o c é d e r a d e m ê m e l o r s q u e l ' a s s u r é p r é s e n t e s i m u l t a n é m e n t p l u - s i e u r s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e . L e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é p o u r l e s q u e l l e s u n t a u x i n f é r i e u r à 5 p o u r c e n t s e r a i t a p p l i q u é s e l o n l e b a r è m e c i - a p r è s n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é . L e s a t t e i n t e s à l ' i n t é g r i t é s o n t é v a l u é e s s a n s l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s — à l ' e x c e p - t i o n d e s m o y e n s s e r v a n t à l a v i s i o n . 2 . L a p e r t e t o t a l e d e l ' u s a g e d ' u n o r g a n e e s t a s s i m i l é e à l a p e r t e d e c e l u i - c i . E n c a s d e p e r t e p a r t i e l l e d ' u n o r g a n e o u d e s o n u s a g e , l ' i n d e m n i t é p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é - g r i t é e s t r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e ; t o u t e f o i s a u c u n e i n d e m n i t é n e s e r a v e r s é e d a n s l e s c a s o ù u n t a u x i n f é r i e u r à 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é s e r a i t a p p l i q u é . B a r è m e s d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é P o u r - c e n t P o u r - c e n t � P e r t e d ' u n e p h a l a n g e d u p o u c e o u 5 d ' a u m o i n s d e u x p h a l a n g e s d ' u n a u - t r e d o i g t P e r t e t o t a l e d ' u n p o u c e 2 0 P e r t e d ' u n e m a i n 4 0 P e r t e d ' u n b r a s a u n i v e a u d u c o u d e 5 0 o u e n d e s s u s P e r t e d ' u n g r o s o r t e i l 5 P e r t e d ' u n p i e d 3 0 P e r t e d ' u n e j a m b e a u n i v e a u 4 0 d u g e n o u P e r t e d ' u n e j a m b e a u d e s s u s 5 0 d u g e n o u P e r t e d u p a v i l l o n d ' u n e o r e i l l e 1 0 P e r t e d u n e z 3 0 S c a l p 3 0 T r è s g r a v e d é f i g u r a t i o n 5 0 1 7 0 P e r t e d ' u n r e i n 2 0 P e r t e d e l a r a t e 1 0 P e r t e d e s o r g a n e s g é n i t a u x o u d e l a 4 0 c a p a c i t é d e r e p r o d u c t i o n P e r t e d e l ' o d o r a t o u d u g o û t 1 5 P e r t e d e l ' o u ï e d ' u n c ô t é 1 5 P e r t e d e l a v u e d ' u n c ô t é 3 0 S u r d i t é t o t a l e 8 5 C é c i t é t o t a l e 1 0 0 L u x a t i o n r é c i d i v a n t e d e l ' é p a u l e 1 0 G r a v e a t t e i n t e à l a c a p a c i t é d e 2 5 m a s t i q u e r A t t e i n t e t r è s g r a v e e t d o u l o u r e u s e a u 5 0 f o n c t i o n n e m e n t d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e P a r a p l é g i e 9 0 T é t r a p l é g i e 1 0 0P o u r - c e n t P o u r - c e n t A t t e i n t e t r è s g r a v e à l a f o n c t i o n 8 0 E p i l e p s i e p o s t - t r a u m a t i q u e a v e c 3 0 p u l m o n a i r e c r i s e s o u s o u s m é d i c a m e n t a t i o n A t t e i n t e t r è s g r a v e à l a f o n c t i o n 8 0 p e r m a n e n t e s a n s c r i s e r é n a l e T r è s g r a v e t r o u b l e o r g a n i q u e d e l a A t t e i n t e à d e s f o n c t i o n s p s y c h i q u e sp a r t i e l l e s , c o m m e l a m é m o i r e e t l a 2 0 p a r o l e , t r è s g r a v e s y n d r o m e m o t e u ro u p s y c h o o r g a n i q u e c a p a c i t é d e c o n c e n t r a t i o n 3 9 7 1 8 1 9 9 7 — 7 1 3 1 7 1 ( . 3 8 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 " e t 3 ` a l . L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s ' a p p l i q u e n t à d e s l o g e m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l e r e v e n u i m p o s a b l e s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s . ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s c o n t i n u e n t d ' ê t r e v e r s é s a u x a c t u e l s b é n é f i c i a i r e s d o n t l a l i m i t e d e r e v e n u e s t d é p a s s é e e n r a i s o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a b a s e d e c a l c u l i n t e r v e n u e a v e c l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , d a n s m e s u r e o ù : a . e n s u p p r i m a n t l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l e l o y e r a u b é n é f i c e d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e d é p a s s e 2 5 p o u r c e n t d u r e v e n u i m p o s a b l e s e l o n l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t o u l e s c h a r g e s d u p r o p r i é t a i r e b é n é f i c i a n t d e l ' a b a i s s e m e n t d e b a s e d é p a s s e n t 3 0 p o u r c e n t d u d i t r e v e n u , o u b . u n c h a n g e m e n t d e l o g e m e n t n e p e u t ê t r e a c c e p t é p o u r d e s m o t i f s d ' o r d r e p e r s o n n e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 2 j u i n 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 9 7 1 3 1 R S 8 4 3 . 1 2 3 . 3 2 R S 6 4 2 . 1 1 1 7 2 1 9 9 7 - 7 1 8O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 " , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r - r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i - n e u x . I I ' C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 9 7 2 6 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 2 2 3 7 7 2 5 3 5 1 9 9 8 - 4 1 1 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c j . o r g a n i s a t i o n d m A n n e x e l m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R N 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a n s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t I I I F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 5 0 5 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 ( 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 5 0 8 . 0 0 9 1 1 9 . 0 0 • 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 1 4 6 . 0 0 5 1 1 . 9 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 0 5 1 1 . 9 9 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 ( 1 5 1 1 . 9 9 1 9 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 0 7 0 8 . 9 0 1 0 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 0 9 . 9 0 9 1 2 9 . 0 ( 1 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 ( 1 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 I O % d e 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 1 7 1 3 . 1 0 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 1 1 7 1 3 . 2 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 1 1 7 1 3 . 2 ( 1 1 3 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 9 1 1 8 . 1 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 ( 1 7 1 3 . 2 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 ( 1 7 1 3 . 3 1 1 1 1 8 . 0 1 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 ( 1 7 1 3 . 3 1 1 2 1 . 8 1 1 * 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 , 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 0 7 1 3 . 3 1 1 3 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 9 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 ( 1 7 1 3 . 3 1 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 0 7 1 3 . 3 2 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 , 0 1 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 9 2 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 I 0 7 1 3 . 3 3 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 0 8 6 . 0 1 1 7 1 3 . 3 3 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 9 2 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 1 1 8 . 0 ) • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 0 7 1 3 . 3 9 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 8 6 . 0 1 ) 7 1 3 . 3 9 9 1 1 8 . 0 1 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 3 0 6 . 0 ( 1 7 1 3 . 4 0 1 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 2 1 . 8 0 * 1 . 6 9 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 ( 1 7 1 3 . 4 0 1 3 0 . 3 5 * 0 . 3 2 9 4 . 1 ) 1 2 1 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 4 ( 1 9 1 1 8 . ( 8 ) • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 1 1 7 1 3 . 4 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 8 . 0 1 * 1 6 . 9 2 9 4 0 [ 2 1 1 . 1 1 8 6 , 0 1 ) 7 1 3 . 5 0 1 3 1 . 8 0 * 1 . 6 9 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t l l ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g é r o s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 3 . 5 0 1 4 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 9 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 I 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 2 1 . 8 0 * 1 . 6 9 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 9 0 1 1 ( 1 7 1 3 . 9 1 1 1 3 0 . 3 5 * 0 . 3 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 9 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 4 . 1 0 1 0 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 0 7 1 4 . 2 0 1 0 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 0 7 1 4 . 9 0 1 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 1 0 1 6 . 0 1 1 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 1 2 1 0 . 9 6 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 2 0 6 . 1 5 * 5 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 3 7 6 . 0 8 7 . 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 1 8 1 1 2 . 2 2 1 0 2 0 . 0 0 * 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 2 0 6 . 0 1 1 8 1 1 2 . 2 2 2 0 6 . 1 5 • 5 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 3 7 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 1 1 2 . 3 1 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 1 2 1 0 . 9 6 6 . 0 1 1 8 1 1 2 . 3 1 2 0 4 . 4 0 * 4 . 1 3 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 7 6 . 0 6 2 . 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 1 1 2 . 3 2 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 1 2 1 1 . 2 0 6 . 0 0 8 1 1 2 . 3 2 2 0 4 . 4 0 • 4 . 1 3 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 1 3 . 4 0 8 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 0 8 1 3 . 4 0 9 2 1 0 0 0 * 9 4 0 9 4 . ( 1 1 2 1 0 . 6 0 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 1 2 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 2 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 8 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 1 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 ( 1 8 1 3 . 5 0 9 2 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 9 0 1 . 9 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 1 . 0 0 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 2 1 3 . 3 5 • 3 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 1 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 8 0 * 2 . 6 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 7 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 1 0 0 1 . 9 0 2 1 2 8 . 3 5 * 2 6 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 8 0 • 2 . 6 3 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 7 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 ( 0 2 . 0 ( 1 2 1 2 8 . 3 5 * 2 6 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 1 0 0 2 , 0 0 4 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 5 0 2 . 3 0 • 2 . 1 6 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d c 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 0 3 . 0 0 2 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 1 ( 0 3 . 0 ( ) 3 0 6 . 0 0 * 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 3 6 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 7 0 * 1 1 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 3 . 1 0 * 1 2 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 1 1 . 7 9 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 ( 8 1 3 . ( 0 6 9 5 1 . 6 0 * 4 8 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 1 0 6 . 0 1 1 0 3 . 0 0 7 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 ( 8 1 3 . ( 0 8 0 3 . 4 5 * 3 . 2 4 9 4 . 0 1 2 1 0 . 2 1 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 ( 0 4 . ( 0 2 1 1 1 1 . 9 5 * ( 1 . 8 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 3 1 9 . 0 0 * 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 4 . 0 0 3 9 4 6 . 4 0 * 4 3 . 6 1 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 7 9 6 . 0 1 0 ) 4 . ( 8 ) 4 0 1 8 . ( 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 5 0 4 . 5 0 • 4 . 2 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 7 6 . 0 2 5 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u . D r o i t d e P a n s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 1 8 1 k g b r u t 1 ❑ F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 5 . 9 0 1 0 0 . 8 5 • 0 . 7 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 5 . 9 1 1 2 1 1 3 . 0 5 • 1 2 . 2 6 9 4 . 0 2 0 . 7 9 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 2 9 4 6 . 0 1 1 • 4 3 . 2 4 9 4 . 0 2 2 . 7 6 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 9 . 1 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 2 1 . 7 4 6 . 0 1 0 1 1 5 . 9 0 4 0 2 . 9 0 • 2 . 7 2 9 4 . 0 2 0 . 1 8 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 6 . 1 0 1 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 6 . 1 0 2 0 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 1 1 ) 0 6 . 2 1 1 1 0 0 . 9 5 * 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 1 0 6 . 2 1 1 2 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 . 3 8 6 . 0 1 1 0 6 . 3 1 1 1 0 3 . 3 5 • 3 . 1 4 9 4 . 0 2 0 . 2 1 6 . 1 1 I 0 0 6 . 3 1 1 2 1 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 2 1 . 7 4 6 . 0 1 1 8 0 6 . 4 1 1 1 0 3 . 3 5 • 3 . 1 4 9 4 . 0 2 0 . 2 1 6 . 0 1 ( 8 1 6 . 4 ) 2 1 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 2 0 . 9 6 6 . 0 1 0 1 1 7 . 0 0 1 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 2 1 . 2 0 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 4 0 0 . 6 0 • 0 . 5 6 9 4 . 0 2 0 . 0 4 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 1 1 1 0 0 8 . 1 0 1 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 8 . 1 0 3 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 2 0 . 9 6 6 . 0 1 0 0 8 . 1 0 4 0 0 . 5 0 • 0 . 4 7 9 4 . 0 2 0 . 0 3 6 . 0 3 % d c 1 0 0 8 . 1 0 3 0 1 0 1 1 8 . 2 0 1 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 1 0 8 . 2 0 3 1 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 0 0 8 . 2 0 4 0 0 . 3 0 • 0 . 2 8 9 4 . 0 2 ( 1 . 0 2 6 . 0 3 " / a d e 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 0 0 8 . 3 0 1 0 0 . 9 5 * 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 8 . 3 0 3 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 8 . 3 0 4 0 0 . 7 0 • 0 . 6 5 9 4 . 0 2 0 . 0 5 6 . 0 3 % d c 1 0 0 8 . 3 0 3 0 1 0 0 8 . 9 0 1 4 2 8 . 3 5 • 2 6 . 6 1 9 4 . 0 2 1 . 7 1 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 2 2 . 2 0 • 2 . 0 6 9 4 . 0 2 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d c 1 0 0 8 . 9 0 3 1 1 1 8 1 8 . 9 1 4 1 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 6 1 2 4 . 0 0 * 2 2 . 5 6 9 4 . 0 2 1 . 4 4 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 7 1 0 . 7 0 * 0 . 6 5 9 4 . 0 2 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 9 0 6 1 1 1 1 1 1 . 0 0 1 2 • 3 0 . 0 0 • 2 8 . 2 1 1 9 4 . 0 2 1 . 8 0 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 3 0 . 0 0 • 2 8 . 2 0 9 4 . 0 2 1 . 8 0 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . ( ) 2 1 . 6 2 6 . 0 1 1 1 1 2 . 1 0 3 1 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 1 ) 2 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 2 1 1 1 2 3 2 . 0 0 • 3 0 . 1 8 1 9 4 . 0 2 1 . 9 2 6 . 0 1 1 1 1 2 . 2 1 1 2 1 3 2 . 0 0 * 3 1 1 , 1 1 8 9 4 . 0 2 1 . 9 2 6 . 1 ) 1 1 0 2 . 3 1 1 1 2 1 9 . 0 0 * 1 7 . 8 6 9 4 . 0 2 1 . 1 4 6 . 0 1 1 0 2 . 3 1 1 2 1 1 9 . 0 0 • 1 7 . 8 6 9 4 . 0 2 1 . 1 4 6 . 0 1 1 1 1 2 . 9 1 1 1 2 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 0 2 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 2 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 2 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 2 . 9 1 1 3 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 2 1 . 7 4 6 . 0 1 1 1 1 3 . 1 1 1 1 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 2 0 . 3 0 6 . 0 1 1 ( 1 3 . 1 1 1 2 3 3 . 1 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 2 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 3 3 . 0 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 2 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 0 . 6 3 6 . 0 1 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t 1 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 3 . 1 2 2 0 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 2 ) 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 1 0 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 2 1 0 . 3 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 1 2 . 0 4 6 . 0 1 1 0 3 . 1 4 1 0 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 2 1 0 . 3 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 4 2 0 2 ( 1 . 0 0 • 1 8 . 8 1 1 9 4 . 0 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 2 1 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 2 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 1 1 3 . 1 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 1 1 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 9 3 2 7 . 1 ) 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 1 0 4 0 . 3 5 * 3 7 . 9 2 9 4 . 0 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 3 3 . 0 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 1 1 1 1 3 . 2 9 1 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 1 2 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 2 1 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 9 2 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 2 1 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 1 1 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 2 1 2 . 4 3 6 . 0 1 1 1 ) 4 . 1 9 1 2 3 3 . 0 0 * 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 9 3 3 3 . 0 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 4 . 0 0 * 2 2 , 5 6 9 4 . 0 2 1 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 3 0 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 2 1 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 1 1 1 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 1 2 . 0 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 2 1 2 . 4 . 1 6 . 0 1 1 ( 1 4 . 2 9 1 2 3 2 . 0 0 * 3 0 . 1 ) 8 9 4 . 0 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 ( 1 4 . 2 9 2 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 ( 1 4 . 2 9 2 3 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 2 1 0 . 7 2 6 . 0 1 1 1 1 4 . 2 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 ( 1 4 . 2 9 9 3 3 2 . 0 1 1 • 3 0 . 0 8 9 4 . 0 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 4 . 3 ) 1 7 0 2 5 . 0 ( 1 * 2 3 . 5 ( 1 9 4 . 1 1 2 1 1 . 5 0 6 . 0 1 1 1 4 . 3 1 ) 9 1 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 3 ( 1 9 3 1 9 . 5 0 • 1 8 . 3 3 9 4 . 0 2 1 1 . 1 7 6 . 0 1 1 0 5 . 1 0 2 1 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 1 . 3 8 6 . 0 1 1 ( 1 5 . 2 0 2 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 6 . 1 ( 1 1 0 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 6 . 2 0 1 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 2 1 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 6 . 3 0 1 0 2 4 . 0 0 * 2 2 . 5 6 9 4 . 0 2 1 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 1 1 . 8 5 * 1 . 7 3 9 4 . 0 2 1 0 . 1 2 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 3 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 2 1 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 1 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 4 9 . 0 0 • 8 . 4 6 9 4 . 0 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u D r o i t d e P a n s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t D] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 7 . 2 0 1 1 1 . 8 5 * 1 . 7 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 1 1 1 1 7 . 2 ( 1 1 3 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 1 0 7 . 2 1 1 9 1 1 1 1 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 ( 1 7 . 2 0 9 4 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 1 0 8 . 1 1 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 1 2 0 3 . 0 1 1 * 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 8 6 . 0 1 1 1 1 8 . 1 2 1 1 ) 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 ( 1 8 . 1 2 2 0 3 . 0 0 * 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 3 1 0 6 . 3 5 * 5 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 9 6 . 0 1 1 0 8 . 1 3 2 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 , 0 1 2 1 0 . 0 0 6 . 0 1 1 0 8 . 1 4 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 4 2 0 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 1 1 6 . 3 5 * 5 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 9 6 . 0 1 1 0 8 1 9 1 2 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 9 1 1 0 . 3 5 0 9 . 7 2 9 4 , 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 9 2 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 8 . 2 0 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 2 0 2 0 9 . 0 0 " 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 4 1 1 4 . 9 0 1 0 9 . 0 0 " 8 . 4 6 9 4 , 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 2 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 3 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 2 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 3 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 2 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 9 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 3 . 0 0 1 0 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 2 6 6 . 0 1 5 0 4 . 1 0 9 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 4 . 2 0 1 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 0 6 , 0 1 5 0 4 . 3 0 1 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 ( 1 5 , 1 1 1 1 1 1 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 2 6 . 0 1 5 0 5 . 9 1 1 1 0 2 . 0 0 • 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 2 1 . 0 0 * 0 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 1 5 0 6 , 0 0 1 9 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 5 1 1 7 , 1 1 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 7 , 9 0 1 1 3 4 . 0 0 * 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 8 . 1 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 1 1 3 4 . 0 0 0 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 9 1 1 0 . 0 0 " 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 9 . 1 0 1 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 9 . 9 0 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 0 . 0 0 1 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 1 . 1 0 1 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 1 1 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t I I I F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 1 2 . 1 1 1 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 1 1 3 4 . 0 0 * 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 2 . 2 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 0 1 5 1 2 . 2 9 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 3 . 1 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 1 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 9 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 3 . 2 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 1 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 9 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 4 . 1 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 4 . 9 0 1 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 5 . 1 1 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 1 9 1 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 5 . 2 1 1 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 2 9 1 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 5 . 3 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 4 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 2 0 3 4 . 0 0 * 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 2 . 0 4 6 . 0 1 5 1 5 . 6 0 1 0 0 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 3 . 9 0 9 1 3 4 , 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 2 2 . 0 4 6 , 0 1 5 1 6 . 1 0 1 0 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 9 4 . 0 2 0 . 6 6 6 . 0 1 5 1 6 . 2 0 1 0 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 2 0 . 9 6 6 . 0 1 5 1 7 . 1 1 1 1 1 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 7 . 9 0 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 8 . 1 8 1 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 5 1 8 . 1 0 8 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 2 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 3 3 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 7 0 2 . 4 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 7 0 2 . 9 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1 8 0 2 . 0 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 2 1 0 2 . 1 0 9 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 2 1 0 2 , 2 0 2 1 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 0 2 0 . 2 4 6 , 0 2 1 0 3 . 3 0 1 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 2 0 . 3 0 6 . 0 2 3 0 1 . 2 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 2 3 0 2 . 2 0 1 1 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 2 1 . 2 0 6 . 0 2 3 0 2 . 2 0 1 9 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 2 1 . 2 6 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 2 1 . 3 2 6 . 0 1 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t 1 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 3 0 2 . 3 0 2 2 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 1 . 3 2 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 1 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 1 . 3 2 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 2 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 1 2 1 . 3 2 6 . 0 2 3 0 2 . 5 0 1 0 2 2 . 0 0 • 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 1 . 3 2 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 1 2 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 3 . 2 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 1 2 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 3 . 3 0 1 0 3 0 . 0 0 • 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 1 . 8 0 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 7 . 0 0 • 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 0 . 4 2 6 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 0 . 8 4 6 . 0 2 3 0 6 . 1 0 1 0 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 0 . 2 4 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 1 2 0 . 7 8 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 0 . 7 2 6 . 0 2 . 3 0 6 . 4 0 1 0 7 . 0 0 • 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 0 . 4 2 6 . 0 2 3 0 6 . 5 0 1 0 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 0 . 7 8 6 . 0 2 3 0 6 . 6 0 1 0 1 9 . 0 0 • 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 6 . 7 0 1 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 6 . 9 0 1 0 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 0 . 3 0 6 . 0 2 3 0 8 . 1 0 1 0 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 1 . 0 0 • 0 . 9 4 9 4 . 0 [ 2 0 . 0 6 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 1 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 0 . 7 8 6 . 0 2 3 1 ( 8 . 9 0 2 2 1 1 . 0 0 • 1 ( 1 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 0 . 6 6 6 . 0 2 3 1 ) 8 , 9 0 2 8 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 0 . 4 8 6 . 0 2 3 ( 1 9 . 9 0 1 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 0 . 6 0 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 4 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 1 2 1 2 . 0 0 • 1 9 9 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 7 2 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 2 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 1 . 8 6 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 9 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 1 . 8 6 6 . 0 3 5 0 5 . 1 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 0 . 0 0 6 . 0 3 5 0 5 . 2 0 1 0 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 1 . 9 2 6 . 0 3 5 0 6 . 9 9 1 0 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 4 . 0 1 2 1 . 9 2 6 . 0 3 8 0 9 . 1 0 1 0 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 1 2 2 . 2 8 6 . 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 1 . 2 0 6 . 0 3 8 2 3 . 1 2 1 0 2 0 . 0 0 * 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 1 . 2 0 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 0 . 7 2 6 . 0 3 8 2 4 . 1 0 1 0 3 5 . 0 0 • 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 2 . 1 0 6 . 0 3 8 2 4 . 9 0 2 1 3 3 . 0 0 * 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 1 . 9 8 6 . 0 3 8 2 4 . 9 0 9 1 3 5 . 0 0 * 3 2 . 9 0 9 4 . 0 1 2 2 . 1 0 6 . 0 � 1 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • ( 2 1 F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 1 8 0l O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a s t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s I . c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) A n n e x e l D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r _ 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) d S e c t . ( f r . ) ( % ) a € e e t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 3 0 1 1 8 1 . 9 0 * 7 6 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 9 2 6 . 0 1 3 . 7 5 ( 5 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 1 2 7 5 . 9 0 * 7 1 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 5 6 6 . 0 1 5 . 0 0 ( 6 0 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 2 1 3 7 . 3 5 * 3 5 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 5 6 . 0 2 3 . 0 0 ( 9 2 4 ' o d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 1 0 4 . 3 0 3 9 9 3 . 9 5 * 8 8 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 5 . 6 4 6 . 0 1 1 . 2 5 ( 4 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 6 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 3 2 4 . 7 0 * 2 . 9 6 1 2 . 0 [ 2 1 2 . 0 . 0 5 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 6 9 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 8 ° 1 0 d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 4 1 8 . 9 0 * 2 . 2 6 1 2 . 0 1 2 1 1 5 . 3 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 3 0 6 . 8 0 . 0 0 ( 8 2 ô d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 9 1 1 . 6 0 * 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 0 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 2 . 1 0 1 0 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 2 . 1 0 2 1 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0 1 2 0 2 . 1 0 2 3 5 1 . 7 0 * 6 . 2 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 5 2 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 * / * d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 o 0 ▪ 1 2 0 2 . 1 0 2 4 4 4 . 3 5 * 5 . 3 2 1 2 . 0 [ 2 ] 3 6 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 0 2 6 . 8r - �ô o O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x I 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . P a r t ( f r . ) t % ) 1 2 0 2 . 1 0 2 4 1 2 0 2 . 1 0 2 6 0 . 1 0 • 1 2 0 2 . 1 0 2 7 0 . 1 0 • 1 2 0 2 . 1 0 9 9 0 . 1 0 • 1 2 0 2 . 2 0 1 0 2 3 . 0 0 • 1 2 0 2 . 2 0 2 1 4 . 0 0 • 1 2 0 2 . 2 0 2 3 6 2 . 6 5 • ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 8 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 4 6 . 0 5 0 . 8 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 7 6 . 8 0 . 0 0 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 7 . 5 1 1 2 . 0 [ 2 1 0 . 0 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 1 2 0 2 . 2 0 2 4 5 7 . 5 5 • 6 . 9 0 1 2 . 0 [ 2 ) 4 6 . 7 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 2 6 . 8 0 . 0 0 1 2 0 2 . 2 0 2 6 0 . 1 0 • 1 2 0 2 . 2 0 2 7 0 . 1 0 • 1 2 0 2 . 2 0 9 9 0 . 1 0 • 1 2 0 3 . 0 0 1 0 1 9 . 0 0 • 1 2 0 3 . 0 0 2 1 0 . 0 0 • 1 2 0 3 . 0 0 2 3 8 3 . 9 5 • 0 . 0 9 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 0 . 0 7 1 2 . 0 [ 2 ] ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 . 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 5 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 5 . 0 6 8 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 7 2 6 . 8 - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 ( 5 2 % d e 1 1 . 0 0 ) - 2 . 6 - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 0 . 0 0 ( 3 7 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 4 7 8 . 1 5 • 9 . 3 7 1 2 . 0 [ 2 ] 6 3 . 4 5 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 3 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 4 1 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 6 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 3 7 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 7 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 1 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 5 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 9 0 0 . 1 0 • 1 2 0 4 . 0 0 1 0 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 2 6 . 0 1 2 0 4 . 0 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 4 . 0 0 2 3 5 0 . 7 0 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 1 3 . 4 6 6 . 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à établir l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) P a r t 1 2 0 4 . 0 0 2 3 0 . 0 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % * d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 4 4 3 . 4 5 * 5 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 5 . 2 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 9 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 5 * . b d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 7 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 5 * , b d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 1 0 6 . 0 0 * 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 , 0 0 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 3 5 3 . 6 0 * 6 . 4 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 4 4 6 . 3 5 • 5 . 5 6 1 2 . 0 [ 2 ] 3 7 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 1 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 7 . 2 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 3 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % * d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 4 5 3 . 6 0 • 6 . 4 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) I 2 0 5 . 0 0 5 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 1 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) C o 1 2 0 5 . 0 0 6 1 0 . 1 0 • 1 2 0 5 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 3 1 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 3 9 0 . 1 0 • 1 2 0 5 . 0 0 4 0 6 . 0 0 • 1 2 0 5 . 0 0 5 1 0 . 0 0 • 1 2 0 5 . 0 0 5 3 6 0 . 8 0 *O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s pour a n i m a u x [ 1 ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 5 . 0 0 6 9 0 . 1 0 • 1 2 0 6 . 0 0 1 0 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 3 5 9 . 1 0 • 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 0 . 2 5 * 6 . 0 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 0 . 8 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 2 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 ` . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 3 1 0 . 1 0 * 1 2 0 6 . 0 0 3 9 0 . 1 0 * 1 2 0 6 . 0 0 4 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 4 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 6 . 4 5 • 7 . 9 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 9 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 5 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 5 9 . 1 0 * 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 5 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 6 1 0 . 1 0 • 1 2 0 6 . 0 0 6 9 0 . 1 0 • 1 2 0 7 . 1 0 1 0 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 2 6 . 0 1 2 0 7 . 1 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 7 . 1 0 2 3 6 3 . 2 5 * 7 . 5 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 3 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 3 1 6 . 8 2 . 1 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 0 0 ) P a r tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ I ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) P a r t 1 2 0 7 . 1 0 2 4 5 6 . 2 0 • 6 . 7 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 3 6 . 8 2 . 3 0 ( 5 8 * / " d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 6 2 . 2 0 * 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . J 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 7 2 . 4 0 • 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 9 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 9 1 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 1 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 2 0 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 3 0 . 6 0 6 . 0 1 2 0 7 . 2 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 3 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 7 . 2 0 2 3 2 9 . 0 0 * 3 . 4 8 1 2 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 8 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 2 0 2 4 2 1 . 8 0 • 2 . 6 1 1 2 . 0 [ 2 ] 1 7 . 7 0 8 1 . 2 1 3 1 1 . 4 9 6 . 8 0 . 0 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 2 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . ) 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 2 0 2 7 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . ) 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 2 0 9 1 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 2 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 3 0 1 0 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . ) 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 7 . 3 0 2 1 2 . 0 0 • 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . ) 0 . 1 2 6 . 0 1 2 0 7 . 3 0 2 3 6 5 . 1 5 * 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 1 4 . 4 4 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 4 5 7 . 9 0 * 6 . 9 4 1 2 . 0 ( 2 ] 4 7 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 6 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) � + 1 2 0 7 . 3 0 2 7 0 . 1 0 " 0 . 0 9 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 0 0 A 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) � 1 2 0 7 . 3 0 9 1 0 . 1 0 ■o o O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x D ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) t ^ / ) P a r t 1 2 0 7 . 3 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 4 0 1 0 1 9 . 0 0 * 1 2 0 7 . 4 0 2 1 0 . 0 0 * 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 2 . 4 0 * 1 2 0 7 . 4 0 2 4 6 5 . 1 5 * 1 2 0 7 . 4 0 2 6 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 4 0 2 7 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 4 0 9 1 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 4 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 5 0 1 0 1 4 . 0 0 ■ 1 2 0 7 . 5 0 2 1 0 . 0 0 • 1 2 0 7 . 5 0 2 3 2 9 . 0 0 * 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 6 8 . 0 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 3 5 6 . 0 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 4 6 . 8 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 8 4 6 . 0 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 7 4 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % de 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 ( 5 0 % de 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % de 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % de 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % de 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % de 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % de 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 4 2 1 . 8 0 * 2 0 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 1 6 . 0 0 . 0 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % de 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % de 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 7 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 9 1 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 5 0 9 9 0 . 1 0 • 1 2 0 7 . 6 0 1 0 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 8 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 1 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 3 3 6 . 2 5 * 4 . 3 5 1 2 . 0 [ 2 ] 2 9 . 4 3 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 4 7 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s d u t a r i f d o u a n e p a r - d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e [ I l - - l a C o n f é d é r a t i o n M o n t a n t P a r t e f f e c t i f T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e l e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 6 0 2 4 2 9 . 0 0 • 3 . 4 8 1 2 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 4 8 1 . 2 ( 3 ] 1 . 9 8 6 . 8 0 . 0 0 1 2 0 7 . 6 0 2 6 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 1 2 0 7 . 6 0 2 7 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 1 2 0 7 . 6 0 9 1 0 . 1 0 • 1 2 0 7 . 6 0 9 9 0 . 1 0 * ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 1 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 3 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 4 5 7 . 9 0 * 6 . 9 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 0 . 7 0 • 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 6 0 . 1 0 • 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 8 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 9 1 1 9 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 9 2 1 1 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 0 7 . 9 2 1 3 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 1 2 0 7 . 9 2 1 4 5 0 . 7 0 • , 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 : 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 5 4 3 . 4 5 • 5 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 5 . 2 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 9 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) r 1 2 0 7 . 9 2 1 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) O o 1 2 0 7 . 9 2 1 8 0 . 1 0 *O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e o c0 0 R O 1 9 9 8 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d u t a r i f d o u a n e p a r d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l n _ - l a C o n f é d é r a t i o n l a p a n d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 9 2 1 9 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 9 9 1 1 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 8 6 . 0 1 2 0 7 . 9 9 1 3 4 . 0 0 * 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 4 6 . 0 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 2 . 8 0 * 8 . 7 3 1 2 . 0 [ 2 ] 5 9 . 1 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 9 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 5 6 5 . 5 5 * 7 . 8 6 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 2 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 4 7 E . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 E . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 E . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 8 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 9 9 1 9 0 . 1 0 • 1 2 0 8 . 1 0 1 0 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 6 E . 0 1 2 0 8 . 9 0 1 0 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 8 E . 0 1 2 0 9 . 1 1 1 0 9 . 0 0 * 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 1 2 0 9 . 2 9 1 1 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 E . 0 1 2 0 9 . 2 9 1 2 2 . 2 0 * 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 E . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 9 . 2 9 1 1 ) 1 2 0 9 . 9 9 1 1 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 0 E . 0 1 2 0 9 . 9 9 1 2 2 . 5 0 * 2 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 1 2 0 9 . 9 9 1 1 1 2 0 9 . 9 9 9 1 2 7 . 0 0 * 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 2 6 . 0 1 2 1 2 . 1 0 9 1 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 1 2 1 2 . 2 0 1 0 6 . 0 0 * 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 1 2 1 2 . 9 1 1 0 1 4 . 0 0 * 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 8 4 6 . 0 1 2 1 2 . 9 1 9 0 0 . 0 0 * 1 2 1 2 . 9 9 1 1 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 1 2 1 3 . 0 0 9 1 1 . 2 0 * 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 8 6 . 0 P a r tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a p i c o l e R O 1 9 9 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à t a o : k i m s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x 1 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r d e s m a t i è r e s f o a r r a g e r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s d g r a s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . U r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 1 3 . 0 0 9 9 2 . 0 0 " 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 3 ] t ) . 0 0 0 . 0 1 2 1 4 . 1 0 1 0 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ) . 1 0 0 0 . 0 1 2 1 4 . 9 0 1 1 9 . 0 0 * 8 . 4 6 9 4 . 0 R I . ) . 0 0 0 . 0 1 2 1 4 . 9 0 1 9 9 . 0 0 • 8 . 4 6 9 4 . 0 1 2 1 • 1 0 0 0 . 0 ( I I L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r t e s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 4 R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) P a r t 0 . 1 2 6 . 0 0 . 7 8 6 . 0 0 . 5 4 6 . 0 0 . 5 4 6 . 0O r d o n n a n c e d u D F E P r e l a t i v e à l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , l a p a i l l e , l a l i t i è r e , l e s t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e s u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l'alimentation d e s a n i m a u x ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e sur l e s f o u r r a g e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i n 1 9 9 5 1 c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , P a l . L e 3 5 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s d o u a n i è r e s à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p r o v e n a n t d e s a l i m e n t s p o u r v o l a i l l e d e c h a i r s e r t à r é d u i r e l e c o û t d e s a l i m e n t s f o u r r a g e r s u t i l i s é s p o u r l ' e n g r a i s s e m e n t d e p o u l e t s , d e d i n d e s , d e c a i l l e s , d e p i n t a d e s , d ' o i e s e t d e c a n a r d s , d e m ê m e q u e p o u r l a p r o d u c t i o n d e c o q u e l e t s . I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L e n u m é r o d u t a r i f 2 3 0 8 . 9 0 2 9 e s t r e m p l a c é p a r : N u m é r o d u t a r i f A l i m e n t s p o u r a n i m a u x F r . / 1 0 0 k g 2 3 0 8 . 9 0 2 2 P r o d u i t s d e p l a n t e s d e m a ï s 4 6 . - 9 0 2 8 A u t r e s 3 4 . — R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 190 1 9 9 8 - 4 2D r o i t s d e d o u a n e s u r l e s f o u r r a g e s . O R O 1 9 9 8 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 0 3 9 7 2 7 1 9 1O r d o n n a n c e d e l'OFAEE s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e d é c e m b r e a u x d a t e s s u i v a n t e s : 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 7 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 7 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 sur l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e des i m p o r t a t i o n s et d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 7 2 4 I R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 7 7 8 2 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 7 4 3 7 1 9 2 ► 9 9 8 - 5 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-03 vom 27.01.1998 (S. 97-192) RO-1998-03 du 27.01.1998 (p. 97-192) RU-1998-03 del 27.01.1998 (p. 97-192) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 27.01.1998 Date Data Seite 97-192 Page Pagina Ref. No 30 005 458 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.