R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 9 4 a o û t 1 9 8 7 9 3 2 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . L F 9 4 1 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 9 5 2 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 9 6 2 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 9 7 4 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 9 8 8 R e v e n u d é t e r m i n a n t t i r é d'activités a c c e s s o i r e s e t o b l i g a t i o n d e v e r - s e r l e d i t r e v e n u M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e 9 9 0 — O C F 9 9 3 — O d u D F F 9 9 6 Gratification p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e 1 0 0 0 C o n c o r d a t s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e 1 0 0 1 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 0 0 2 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e 1 0 0 7 — C o n v e n t i o n 1 0 0 8 — P r o t o c o l e e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n 1 0 0 9 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 9 3 1L o i f é d é r a l e s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s � ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( S t F ) A r t . 2 , 1 e r a l . ' P e u t ê t r e n o m m é f o n c t i o n n a i r e t o u t r e s s o r t i s s a n t s u i s s e d e b o n n e m o r a l i t é . C e l u i q u i e s t i n t e r d i t o u q u i a é t é d é c l a r é i n c a p a b l e d e r e m p l i r u n e m p l o i p u b l i c n e p e u t ê t r e nommé t a n t q u e l a m e s u r e p r i s e à s o n é g a r d p r o d u i t e f f e t . A r t . 4 , 3 e a l . ' P e u t ê t r e n o m m é f o n c t i o n n a i r e l ' a g e n t r é g u l i è r e m e n t a f f e c t é à u n e f o n c - t i o n e t q u i e s t o c c u p é e n m o y e n n e à r a i s o n d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e l a d u r é e d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s s p é - c i a l e s q u e l e s a g e n t s d o i v e n t r e m p l i r p o u r ê t r e nommé a u x d i f f é r e n t e s f o n c - t i o n s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x s e r v i c e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n - n é s . L e T r i b u n a l f é d é r a l e t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s f i x e n t c e s c o n d i t i o n s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s q u ' i l s n o m m e n t . 2 . I n c o m p a t i b i l i t é s A r t . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s i n c o m p a t i b i l i t é s p o u r c a u s e d e p a r e n t é o u d ' a l l i a n c e . > F F 1 9 8 6 I I 3 1 7 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 9 3 2 1 9 8 7 - 3 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 A r t . 1 3 , 2 e a l . ' L e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t t o u t e f o i s p a s a u t o r i s é à f a i r e p a r t i e d ' u n e a s s o c i a - t i o n q u i v i s e d e s b u t s o u e m p l o i e d e s m o y e n s q u i s o n t i l l i c i t e s o u d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a s û r e t é d e l ' E t a t . L ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i - t i o n e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 0 . A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s A r t . 1 5 ' L e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t p a s a u t o r i s é à e x e r c e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e q u i c o m p r o m e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s d e v o i r s d e s e r v i c e o u e s t i n c o n - c i l i a b l e a v e c s a f o n c t i o n . 2 L ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a c h a r g e d e f o n c t i o n n a i r e . ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s u b o r d o n n e r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e à u n e a u t o r i s a t i o n . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l l o r s - q u ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 4 S ' i l e x e r c e u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e l u c r a t i v e q u i e s t l i é e à s a f o n c t i o n a d m i - n i s t r a t i v e o u a u x t â c h e s q u i s o n t l e s s i e n n e s , l e f o n c t i o n n a i r e e s t e n p r i n c i - p e t e n u d e v e r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n u n e f r a c t i o n d u r e v e n u t i r é d e c e t t e a c t i v i t é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . 1 6 . F o n c t i o n n a i r e s a f f e c t é s à l ' é t r a n g e r A r t . 2 0 a P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a f f e c t é s à l ' é t r a n g e r , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o - d a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l'activité h o r s d u p a y s e t p r o p r e s à s a u v e - g a r d e r l e s i n t é r ê t s s u i s s e s d a n s l e c a d r e d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s . A r t . 2 1 , l e ' a l . ' L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' e x e r c e r p e r s o n n e l l e m e n t s o n e m p l o i . 4 . C o m p o r t e m e n t A r t . 2 4 ' P a r s o n a t t i t u d e , l e f o n c t i o n n a i r e d o i t s e m o n t r e r d i g n e d e l a c o n s i d é r a t i o n e t d e l a c o n f i a n c e q u e r e q u i e r t s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a l e d e v o i r d e s e c o m p o r t e r a v e c t a c t e t p o l i t e s s e e n v e r s s e s s u p é r i e u r s e t s e s c o l l a b o r a t e u r s d e m ê m e q u ' a v e c l e p u b l i c . 9 3 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 A r t . 3 0 , 1 e r e t 4 e a l . ' L e f o n c t i o n n a i r e q u i v i o l e s e s d e v o i r s d e s e r v i c e , s o i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t s o i t p a r n é g l i g e n c e , e s t p a s s i b l e d e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e m ê m e a u t e r m e d ' u n p r o c è s , q u e l l e q u e s o i t l ' i s s u e d e c e l u i - c i . A r t . 3 1 , l e r a l . , c h . 2 L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : 2 . L ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s ; A r t . 3 6 ' L e s t r a i t e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t f i x é s d ' a p r è s l ' é c h e l l e s u i v a n t e : C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t a n n u e l m i n i m u m f r . M o n t a n t a n n u e l m a x i m u m f r . 1 é c h e l o n a 1 0 2 5 2 0 1 1 9 9 1 0 1 9 1 6 9 0 1 0 9 0 5 0 2 8 2 1 9 0 9 9 5 8 0 3 7 2 7 4 0 9 0 1 3 0 4 6 3 9 0 0 8 2 0 1 0 5 5 7 6 9 0 7 5 8 1 0 6 5 4 5 4 0 7 2 6 6 0 7 5 1 3 9 0 6 9 5 1 0 8 4 8 2 4 0 6 6 3 6 0 9 4 5 2 0 0 6 3 7 0 0 1 0 4 2 7 3 0 6 1 2 3 0 1 1 4 0 4 2 0 5 8 7 9 0 1 2 3 8 4 1 0 5 6 7 4 0 1 3 3 7 3 7 0 5 4 7 5 0 1 4 3 6 7 5 0 5 2 7 6 0 1 5 3 6 3 2 0 5 0 7 9 0 1 6 3 6 0 5 0 4 8 8 0 0 1 7 3 5 7 8 0 4 6 8 0 0 1 8 3 5 5 2 0 4 4 8 5 0 1 9 3 5 2 7 0 4 2 8 8 0 2 0 3 5 0 2 0 4 0 9 0 0 2 1 3 4 7 8 0 3 9 7 0 0 2 2 3 4 5 4 0 3 8 8 5 0 2 3 3 4 3 0 0 3 8 0 0 0 2 4 3 3 8 2 0 3 7 1 5 0 9 3 4S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 2 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t a c c o r d e r , a v e c l ' a s s e n t i - m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , u n t r a i t e m e n t d é p a s s a n t d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s l e maximum p r é v u a u l e i a l i n é a . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C F F , d e s c h e f s d e s o f f i c e s d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s . C e t r a i t e m e n t s ' é l è v e a u maximum à 2 2 4 5 5 0 f r a n c s . 2 . I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e A r t . 3 7 ' A u t r a i t e m e n t s ' a j o u t e u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e é c h e l o n n é e d ' a p r è s l e c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s a u l i e u d e s e r v i c e , d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t l a s i t u a t i o n d u d i t l i e u a i n s i q u e d ' a p r è s l ' é t a t c i v i l d u f o n c t i o n n a i r e . P o u r u n e a n n é e e n t i è r e , l'indemnité s ' é l è v e à 2 8 7 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s c é l i b a t a i r e s e t v a r i e d e 1 1 3 0 à 4 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e m o d e d e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e a i n s i q u e l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n ' h a b i t a n t p a s à l e u r l i e u d e s e r v i c e , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s , v e u f s o u d i v o r c é s a i n s i q u e p o u r l e s c é l i b a t a i r e s a y a n t d e s e n f a n t s . P a r m é n a g e , i l n ' e s t a l l o u é q u ' u n e s e u l e i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é . A r t . 4 3 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a i n s i q u e 2 e e t 3 e a l . ' L o r s d e s o n p r e m i e r m a r i a g e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 1 9 5 0 f r a n c s . . . 2 L o r s d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 5 3 0 f r a n c s . I l n ' e s t v e r s é p o u r l e m ê m e e n f a n t q u ' u n e s e u l e a l l o - c a t i o n d e n a i s s a n c e . 3 A b r o g é A r t . 4 3 a ' L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t p o u r c h a q u e e n f a n t à u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t . 2 L ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e j u s q u ' à d i x - h u i t a n s r é v o l u s . L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é p o u r l e s e n f a n t s e n t r e 1 6 e t 1 8 a n s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e l e u r p e r m e t t a n t d ' a s s u r e r l e u r e n t r e t i e n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e : a . L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r l e s e n f a n t s d e 1 8 à 2 5 a n s q u i s o n t e n a p p r e n t i s s a g e o u f o n t d e s é t u d e s o u q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e ; b . L ' o b l i g a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e d ' i n f o r m e r r é g u l i è r e m e n t s o n e m p l o y e u r . 9 3 5S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 A r t . 4 3 b t L ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 3 9 0 f r a n c s p a r a n p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à 1 2 a n s r é v o l u s e t à 1 6 1 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r , p o u r l e s c a s s p é c i a u x , l e v e r - s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . 2 L e m ê m e e n f a n t n e donne d r o i t q u ' à u n e s e u l e a l l o c a t i o n . L o r s q u e plu- s i e u r s p e r s o n n e s p e u v e n t p r é t e n d r e d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e m ê m e e n f a n t , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i e t d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e d r o i t a u x p r e s t a - t i o n s a p p a r t i e n t d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : a . A l a p e r s o n n e q u i a l a g a r d e d e l ' e n f a n t ; b . A u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e c . A l a p e r s o n n e q u i s u b v i e n t e n m a j e u r e p a r t i e à l ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d u v e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n à d e s t i e r s l o r s q u ' i l n ' e s t p a s g a r a n t i q u e l ' a l l o c a t i o n s e r a a f f e c t é e a u x f i n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e é t a i t a c c o r d é e . 1 0 . D r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a u x a l l o c a t i o n s e t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t A r t . 4 5 , 2 e e t 3 e a l . , a l . 3 b i s e t 3 1 e r , 5 e a l . , l e t . b 2 S i l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e o u à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s c h a n g e n t a u c o u r s d ' u n m o i s , l e n o u v e a u d r o i t à l ' i n d e m n i t é o u à l ' a l l o c a t i o n p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e c h a n g e m e n t a e u l i e u . I l s ' é t e i n t l e dernier j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s c o n d i t i o n s c e s s e n t d ' e x i s t e r . 3 D o u z e t r e i z i è m e s d u t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s o n t p a y é s m e n s u e l l e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d u p a i e - m e n t d u d e r n i e r t r e i z i è m e d u t r a i t e m e n t . 3 b i s L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s o n t a d a p t é s a u r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l i n c o r p o r e c h a q u e a n n é e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t à l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 3 t e r P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l e t r a i t e m e n t , l e s a u g - m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 2 e t 4 3 s o n t c a l c u l é s a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e : b . L ' i m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a CNA o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s s u r l e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s . 9 3 6S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 1 1 . C o m p e n s a t i o n A r t . 4 6 ' L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p e u v e n t , e n t a n t q u ' i l s s o n t s a i s i s s a b l e s , ê t r e c o m p e n s é s a v e c : a . L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; 1 ) b . L ' i n d e m n i t é p o u r l o g e m e n t d e s e r v i c e ; c . L e s a m e n d e s d i s c i p l i n a i r e s ; d . L e s c r é a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r é s u l t a n t d e s o n d r o i t d e r e c o u r s e t d e s o n d r o i t à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , l o r s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s c o n t e s t é e s o u o n t é t é c o n s t a t é e s j u d i c i a i r e m e n t . 2 L e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v e c l e s c o t i s a t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 2 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c o n d i t i o n s m i s e s à l a c o m p e n s a t i o n e t à s e s e f f e t s . A r t . 4 7 , 3 e a l . 3 L e t r a i t e m e n t v e r s é c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a e t l e s p r e s t a t i o n s a n n u e l - l e s d e l ' A V S , d ' u n e d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s n e d é p a s s e - r o n t p a s e n s e m b l e l e t r a i t e m e n t a n n u e l t o u c h é e n d e r n i e r l i e u p a r l e f o n c - t i o n n a i r e . A r t . 4 8 , a l . 4 e t 5 b ' 4 A b r o g é 5 b i s L o r s q u ' u n t i e r s e s t r e s p o n s a b l e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , l a C o n f é d é r a t i o n e s t s u b r o g é e a u x d r o i t s d u f o n c t i o n n a i r e e t d e s e s s u r v i v a n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e a l l o u e e n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n f o n c t i o n n a i r e q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r c a u s e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e o u q u ' i l v i e n t à d é c é d e r , u n s o i x a n t i è m e d e l a g r a t i f i c a t i o n p e u t ê t r e v e r s é à l u i - m ê m e o u à s e s s u r v i v a n t s p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d ' a c t i v i t é e x e r c é e a p r è s 1 5 a n s d e s e r v i c e o u d e p u i s l ' é c h é a n c e d e l a d e r n i è r e g r a t i f i c a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 ; 1 7 2 . 2 2 2 . 2 2 ) R S 2 2 0 9 3 7S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 1 6 . C e r t i f i c a t d e s e r v i c e e t a p p r é c i a t i o n A r t . 5 1 , 3 e a l . 3 L e f o n c t i o n n a i r e f e r a p é r i o d i q u e m e n t l ' o b j e t d ' a p p r é c i a t i o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 5 5 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e m a r i a g e e s t a u s s i c o n s i d é r é c o m m e j u s t e m o t i f l o r s q u e l e f o n c t i o n - n a i r e n e p e u t p l u s ê t r e o c c u p é c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e s a f o n c t i o n . A r t . 6 3 , 2 e a l . z L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s r a p p o r t s d e l ' o f f i c e a v e c l e s a u t r e s o f f i c e s d e l a C o n f é d é i a l i o n . A r t . 6 4 , l e ' a l . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : a . P r é p a r e r l e s a r r ê t é s , o r d o n n a n c e s e t r è g l e m e n t s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e e n e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i ; b . E t u d i e r l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s e t l e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l e t d o n n e r s o n a v i s ; c . E t u d i e r l e s m e s u r e s g é n é r a l e s o u d e p r i n c i p e d e s t i n é e s à l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l e t d o n n e r s o n a v i s . A r t . 6 7 , 3 e a l . , l e t . b L e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d o n n e n t l e u r a v i s : b . S u r l e s s u g g e s t i o n s t o u c h a n t l e s i n s t i t u t i o n s d ' e n t r a i d e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l , l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s e x a m e n s ; M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s ' L ' e x p r e s s i o n « o r d r e s d e s e r v i c e » u t i l i s é e d a n s l e t i t r e e t l e c o r p s d e l ' a r t i - c l e 2 5 e s t r e m p l a c é e p a r « p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e » . 2 L ' e x p r e s s i o n « p e i n e d i s c i p l i n a i r e » u t i l i s é e a u x a r t i c l e s 3 1 , l e i à 3 e a l i n é a , 3 2 , l e t e t 3 e a l i n é a s , e t 3 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , 2 e e t 4 e a l i n é a s , e s t r e m p l a c é e p a r « m e s u r e d i s c i p l i n a i r e » . I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s l o i s L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à d ' a u t r e s l o i s f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e l o i . 9 3 8S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s q u i n o m m e n t d e d é c i d e r d ' i c i à l a f i n 1 9 8 8 s i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e a u t o r i s é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i d o i t ê t r e p a r t i e l l e m e n t v e r s é à l a C o n f é d é r a t i o n . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n r e l è v e d e s d é p a r - t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e o u d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i - q u e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) ' L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i - c l e s 3 6 , 3 7 , l e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 3 b , l e z a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e . 2 4 j u i n 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 9 1 F F 1 9 8 7 I 1 7 9 3 9S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e ( c h . I I ) M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s l o i s 1 . L o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 1 L ' e x p r e s s i o n « p u n i t i o n disciplinaire» u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 1 8 , l e t e t 2 e a l i n é a s , e s t r e m p l a c é e p a r « m e s u r e d i s c i p l i n a i r e » . 2 . L o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 A r t . 3 , l e t . b L ' e x p r e s s i o n « o r d r e s d e s e r v i c e » e s t r e m p l a c é e p a r « p r e s c r i p - t i o n s d e s e r v i c e » ; 3 . L o i d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 3 ) A r t . 1 0 0 , l e t . e , c h . 2 e t 4 2 . L e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e ; 4 . L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s s u i v a n t e s : b l â m e , a m e n - d e , r e t r a i t d e s f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t e t s u s p e n s i o n j u s q u ' à c i n q j o u r s ; A r t . 1 0 4 , l e t . c , c h . 2 2 . D e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s p r o n o n c é e s c o n t r e d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; A r t . 1 1 2 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 3 0 6 9 1 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 9 4 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 2 , l e t a l i n é a , e t 6 1 , a l i n é a s 2 à 4 , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 3 ) , A r t i c l e p r e m i e r , l e r e t 3 e a l . ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t e n d p a r : — d é p a r t e m e n t s , l e s départements e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , s a n s l ' A d m i - n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a - p h e s ; — t r i b u n a u x f é d é r a u x , l e T r i b u n a l f é d é r a l e t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s ; — P T T , l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ; — C o n s e i l d e s é c o l e s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; — c a i s s e d ' a s s u r a n c e , l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ; — C N A , l a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; — L A A , l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) ; — A C , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s ) ( a u t r e m e n t L A C I ) ; — A V S , l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s f é d é r a l e 6 ) ; — A I , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e ' ) ; — A P G , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n $ ) ; — l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , l a l o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i - s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s 9 ) ; ' 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 5 ) R S 8 3 7 1 9 8 7 — 5 1 1 6 ) R S 8 3 1 . 1 0 7 ) R S 8 3 1 . 2 0 8 ) R S 8 3 4 . 1 9 ) R S 8 2 2 . 2 1 9 4 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 — l o i s u r l e t r a v a i l , l a l o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e ' > ; — e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l ' . L e s départements p e u v e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a s s i m i l e r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s a u x e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 2 ) e s t a p p l i c a b l e a u x f o n c t i o n n a i r e s v i s é s p a r l e 2 ° a l i n é a q u i s o n t o c c u p é s d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r . L o r s q u e l e p r é s e n t r è g l e m e n t p r é v o i t q u e l a d é c i s i o n a p p a r t i e n t a u d é p a r t e m e n t , e l l e e s t p r i s e p a r l e d é p a r t e m e n t d o n t r e l è v e l e f o n c t i o n n a i r e . A r t . 5 ( 5 ) D é c i s i o n d e n o m i n a t i o n ' L a n o m i n a t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . C e l l e - c i m e n t i o n n e r a s a f o n c t i o n , l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n s , l e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s , l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n , l a c l a s s e d e t r a i t e - m e n t e t l a r é t r i b u t i o n . 2 A s a première n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t e n p l u s d e l a d é c i s i o n u n e x e m p l a i r e d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e . 3 L a r é é l e c t i o n v i s é e p a r l ' a r t i c l e 5 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 3 ) a l i e u p a r d é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e . L a r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e o u l a n o n - r é é l e c t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . A r t . 8 ( 1 0 ) D u r é e d u t r a v a i l ' L a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 2 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n temps; b . D e m o i n s d e 4 2 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 1 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . 2 L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l e s s a i s o n s o u l e s c o n d i - t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s n é c e s s i t e n t u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s é c o l e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a i n s i q u e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T peuvent p r o l o n g e r l a d u r é e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l d e q u a t r e h e u r e s a u p l u s . I l s v e i l l e r o n t à c e q u e c e s h e u r e s s o i e n t c o m p e n s é e s d a n s l e d é l a i d ' u n a n . 3 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s bureaux d e d o u a n e e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l 4 l , l e s p a u s e s a c c o r d é e s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e comptent R S 8 2 2 . 1 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 4 ) R S 8 2 2 . 2 1 9 4 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . L e s p a u s e s a c c o r d é e s a u l i e u d e s e r v i c e c o m p t e n t à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t l o r s q u e p l u s d e d e u x p a u s e s s o n t p r é v u e s d a n s l e m ê m e t o u r d e s e r v i c e . 4 L e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e m p l o i e p o u r s e s v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u e p o u r s e r e n d r e à u n l i e u d e t r a v a i l o u e n r e v e n i r e t p o u r s e d é p l a c e r d ' u n l i e u d e t r a v a i l à u n a u t r e s e r a c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a - v a i l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l s e r a t e n u c o m p t e d u t e m p s c o n s a c r é a u x v o y a g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l e s l i m i t e s p o u r l a c o m p e n s a t i o n d u t e m p s l o r s d e v o y a g e s d e s e r - v i c e . , S u i s s e . 5 U n e m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 2 5 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s e r v i c e d e n u i t a c c o m p l i e n t r e m i n u i t e t 4 h e u r e s . C e t t e m a j o r a t i o n e s t é g a l e m e n t a c c o r d é e e n t r e 4 h e u r e s e t 5 h e u r e s l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s o n s e r v i c e a v a n t 4 h e u r e s . E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t d r o i t a u supplément v e r s é s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a . A r t . 8 a ( 1 0 ) F i x a t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ' L ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l d e s é c o l e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T a i n s i q u e d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s e t d e s P T T e s t f i x é d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 ' ) r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 A u d e m e u r a n t , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s f o n c t i o n - n a i r e s p a r : a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s s o u m i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l 2 ) ; b . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , s e l o n l e s n o r m e s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s : 1 . D e s b u r e a u x d e d o u a n e ; 2 . D u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r - m e t ; c . L e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s é c o l e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l a d u r é e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t f i x é e à p a r t ( a r t . 8 , 2 e a l . ) . A r t . 8 b ( 1 0 ) H e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ' E n c a s d e s u r c r o î t extraordinaire d e t r a v a i l o u d ' u r g e n c e , l ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r d e f a i r e d e s h e u r e s d ' a p p o i n t o u d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s » R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 9 4 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 h e u r e s d ' a p p o i n t d é p a s s a n t d e u x h e u r e s p a r j o u r d o i v e n t ê t r e c o n v e n u e s a v e c l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l . 2 P a r h e u r e s d ' a p p o i n t o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l a c c o m p l i t q u a n d i l t r a v a i l l e o c c a s i o n n e l l e m e n t : a . A u - d e l à d e l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 4 2 h e u r e s ; b . A u - d e l à d e l a d u r é e q u o t i d i e n n e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 8 , 4 h e u r e s . 3 P a r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t a c c o m p l i r a u - d e l à d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s o u d e l a s e m a i n e d e 4 2 h e u - r e s o u e n c o r e p e n d a n t u n j o u r c h ô m é . 4 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r d e u x h e u r e s p a r j o u r , s a u f p e n d a n t l e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s t e l l e s q u e c a s d e f o r c e m a j e u r e , p e r t u r b a t i o n d u s e r v i c e o u p e r t u r b a t i o n i m p r é v u e d e l a m a r c h e d u t r a v a i l . L e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s q u e l ' a g e n t n ' a c c o m p l i t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s h e u r e s d ' a p - p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 , 4 h e u r e s e n t o u t . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i - v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . L e m o m e n t d e l a c o m - p e n s a t i o n s e r a c o n v e n u a v e c l e f o n c t i o n n a i r e . L o r s q u e l a c o m p e n s a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l e f o n c t i o n n a i r e e s t i n d e m n i s é e n e s p è c e s . L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t s ' é l è v e à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n c a l c u l é e à l ' h e u r e . L ' i n d e m n i t é e n e s p è c e s v e r s é e p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 , l ° î a l i n é a . 6 I 1 n e p e u t ê t r e p a y é p l u s d e 1 5 0 h e u r e s e n t o u t p a r a n n é e c i v i l e p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ' ) c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s - s e m e n t e t l a c o m p e n s a t i o n d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à c e t t e l o i e t a u x f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s n o r m e s d e c e t t e l o i . A r t . 1 3 ( 1 5 ) A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s ' S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , t e r a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 ) , l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i : a . C o m p r o m e t t e n t l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u m e n a c e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . B i e n q u e n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ° a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , c o n s t i t u e n t n é a n m o i n s u n e » R S 8 2 2 . 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 4 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 c o n c u r r e n c e d é l o y a l e e n v e r s l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e , l e c o m m e r c e o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; c . M e t t e n t e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d u f o n c t i o n n a i r e o u d . L ' a c c a p a r e n t c o n t i n u e l l e m e n t . 2 L e f o n c t i o n n a i r e d o i t , q u e l q u e s o i t s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n p a r l a v o i e hiérarchique pour: a . E x e r c e r d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i o n t u n b u t l u c r a t i f ; b . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f ; c . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n o u institution q u i v i s e à p r o - c u r e r d e s a v a n t a g e s é c o n o m i q u e s à s e s m e m b r e s d ' a p r è s l e p r i n c i p e d'entraide. 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e : a . L o r s q u ' i l n ' y a p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é e t q u e t o u t c o n f l i t e s t e x c l u e n t r e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e e t c e u x q u i s o n t l i é s à l ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e ; b . P o u r l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e : I . L e f o n c t i o n n a i r e e s t d e s u r c r o î t l i é d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e - m e n t é t r o i t e à l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f p a r d e s r a p p o r t s a u t r e s q u e f i n a n c i e r s e t q u e 2 . L a s i t u a t i o n , s u r l e p l a n d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f s e m b l e e x i g e r l a collaboration d u f o n c t i o n n a i r e à l a d i r e c t i o n d e c e l l e - c i ; c . P o u r t o u t e a c t i v i t é a c c e s s o i r e à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e , s o u s r é s e r v e d e l a l e t t r e a , l a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' o f f r i r u n e m p l o i à p l e i n t e m p s a u f o n c t i o n n a i r e q u ' e l l e o c c u p e à t e m p s p a r t i e l . 4 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t c o m p é t e n t e p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n . S i l a n o m i n a t i o n r e s s o r t i t a u C o n s e i l f é d é r a l , l e d r o i t d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n a p p a r t i e n t a u d é p a r t e m e n t o u a u C o n s e i l d e s é c o l e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s q u ' e l l e s n o m m e n t . A r t . 1 3 a ( 1 5 , 4 e a l . ) O b l i g a t i o n d e v e r s e r l e r e v e n u ' L e f o n c t i o n n a i r e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e l i é e à s a f o n c t i o n a d m i - n i s t r a t i v e o u a u x t â c h e s q u i s o n t l e s s i e n n e s d o i t f o u r n i r à l ' o f f i c e d o n t i l r e l è v e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s s u r l e r e v e n u q u ' i l e n r e t i r e . 2 S i l e r e v e n u t o t a l q u e l u i p r o c u r e n t c e t t e a c t i v i t é e t s o n t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) e s t s u p é r i e u r à 1 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t maximum d e s a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l e f o n c t i o n n a i r e d o i t v e r s e r l ' e x c é d e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t l e r e v e n u d é t e r m i n a n t e t l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d e c e l u i - c i . I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 4 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 3 L o r s q u e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e d i s p e n s é entièrement o u p a r - t i e l l e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e f r a c t i o n d e s o n r e v e n u . L e s d é p a r t e - m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u l a D i r e c - t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s o n t c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e . A r t . 2 3 ( 5 1 ) A p p r é c i a t i o n e t c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e 1 A u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l e s s u p é r i e u r s a p p r é c i e n t p é r i o d i q u e - m e n t l e t r a v a i l , l e c o m p o r t e m e n t e t l a m a n i è r e d e c o l l a b o r e r d e s f o n c t i o n - n a i r e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 2 L e s r è g l e s s u i v a n t e s p r é s i d e r o n t à l ' a p p r é c i a t i o n d u p e r s o n n e l : a . L ' a p p r é c i a t i o n d o i t s e f o n d e r s u r d e s f a i t s b i e n d é t e r m i n é s . E l l e s e r a c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l ' o b j e t e t d i s c u t é e a v e c l u i ; b . E l l e a l i e u e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s d e u x a n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s e n l ' e s p a c e d e q u a t r e ans; c . L ' i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r q u e l ' a p p r é c i a t i o n s o i t r e v u e p a r l e s u p é - r i e u r i m m é d i a t d e s o n supérieur d i r e c t e t s e f a i r e a s s i s t e r ; d . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T p e u v e n t a m é n a g e r l e s y s t è - m e d ' a p p r é c i a t i o n à l e u r g r é . I l s r è g l e n t l e s d é r o g a t i o n s à l a l e t t r e b . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e a t t r i b u t i o n à d e s o f f i c e s s u b o r d o n n é s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , c ' e s t l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e q u i é t a b l i t l e s c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s d é p a r t e m e n t s . I l p e u t d é l é g u e r c e p o u - v o i r à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . L e C o n s e i l d e s é c o l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a - l e d e s d o u a n e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T e t l e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e chacun d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 4 1 , 3 e e t 4 e a l . 3 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s : a . L e s v e u f s e t l e s d i v o r c é s a y a n t l e u r p r o p r e m é n a g e ; b . L e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t l e u r p r o p r e m é n a g e e t v i v e n t a v e c d e s e n f a n t s d é p e n d a n t é c o n o m i q u e m e n t d ' e u x . L e d r o i t d u r e j u s q u ' a u m a r i a g e d e l ' e n f a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à c e q u ' i l a i t e u 2 5 a n s . L a c o n d i t i o n r e q u i s e e n m a t i è r e d e p r o p r e m é n a g e e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s - q u e l e f o n c t i o n n a i r e h a b i t e u n e m a i s o n o u u n a p p a r t e m e n t d o n t i l e s t p r o - p r i é t a i r e o u d o n t i l a c o n c l u s e u l l e b a i l . S i l e s d e u x c o n j o i n t s s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r f i x e r l e u r d r o i t r e s p e c t i f à l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é e t à l ' i n d e m n i t é p o u r c é l i b a t a i r e . S ' i l s s o n t o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l ' i n d e m n i t é 9 4 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 e n t i è r e p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é l e u r s e r a v e r s é e à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l d e s h e u r e s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t l ' u n e t l ' a u t r e c o r r e s p o n d e a u m o i n s à u n e j o u r n é e c o m p l è t e d e t r a v a i l . A r t . 4 6 ( 4 3 a e t 4 3 b , 2 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ; p r i n c i p e s ' L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r l e s e n f a n t s c i - a p r è s d o n t i l a l a g a r d e : a . L e s e n f a n t s q u i o n t u n l i e n d e f i l i a t i o n a v e c l u i ; b . L e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s e t l e s e n f a n t s d e p a r e n t s , q u ' i l a r e c u e i l l i s d u r a b l e m e n t e n v u e d e l e u r e n t r e t i e n e t d e l e u r é d u c a - t i o n . 2 P o u r l e s e n f a n t s d e , 1 8 à 2 5 a n s r é v o l u s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i f o n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l'al- l o c a t i o n m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p l a c é s s o u s s a g a r d e . 3 L e f o n c t i o n n a i r e a e n o u t r e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n l o r s q u e , e n v e r t u d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , i l v e r s e à u n e n f a n t d e s c o n t r i - b u t i o n s a t t e i g n a n t a u m o i n s l e d o u b l e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s d é t e r m i n a n t e . S i s e s contributions d é p a s s e n t l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a t i o n , m a i s n'exèdent p a s l e d o u b l e d e c e l u i - c i , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . A r t . 4 6 a ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . a ) Droit à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s p e n d a n t l a f o r m a t i o n P a r f o r m a t i o n o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é s e r v a n t à p r é p a r e r s y s t é m a t i q u e - m e n t à u n e f u t u r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d u r a n t a u m o i n s u n m o i s . E l l e c o m - p r e n d n o t a m m e n t : a . L e s a p p r e n t i s s a g e s e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; b . L a f r é q u e n t a t i o n d ' é c o l e s o u d e c o u r s , s i l ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d a u m o i n s s u r d o u z e h e u r e s p a r s e m a i n e ; c . L e s s t a g e s q u e requièrent l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s é t u d e s o u q u i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : a . L o r s q u e , a p r è s a v o i r t e r m i n é u n e é t a p e d e f o r m a t i o n , l ' e n f a n t n e s e p r é s e n t e p a s à l a p r e m i è r e o c c a s i o n à l ' é t a p e s u i v a n t e , b i e n q u ' i l r e m - p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p o u r y ê t r e admis; s ' i l n e p e u t s e p r é s e n t e r à l ' é t a - p e s u i v a n t e d a n s l e s s i x m o i s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t supprimé à p a r t i r d u s e p t i è m e m o i s ; b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s m i l i t a i r e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r 9 4 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 chaque t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e . L e s f r a c - t i o n s d e 3 0 j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; c . D è s l e t r e i z i è m e m o i s , s i l a f o r m a t i o n a é t é i n t e r r o m p u e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 3 L o r s q u e l ' e n f a n t touche u n r e v e n u p e n d a n t s a f o r m a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o - c a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L e r e v e n u d é t e r m i n a n t e s t f i x é c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d . L e s r e v e n u s o b t e n u s p e n d a n t l e s v a c a n c e s u s u e l l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n c o n s i d é r é e c o m m e t e m p s d e f o r m a t i o n , l e r e v e n u m e n s u e l m o y e n s e r a c a l c u l é p o u r c e t t e p é r i o d e . A r t . 4 6 b ( 4 3 b , 2 e a l . ) C o n c o u r s d e s d r o i t s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s 1 L o r s q u e p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s p r é t e n d e n t d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e m ê m e e n f a n t , o n l e u r v e r s e r a t o u t a u p l u s l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s ' e n t e n d r o n t p o u r e n d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c i a i r e s e t l e m o n t a n t d û à c h a c u n d ' e u x . S ' i l s n e parviennent p a s à u n e e n t e n t e , l e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t t r a n c h e n t . S i l a n o m i n a t i o n r e l è v e d u C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u x d é p a r t e m e n t s . 2 L o r s q u ' u n r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s q u i n e r e l è v e p a s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e r m e t p a s d e toucher l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e q u i m a n q u e , m a i s a u m a x i m u m à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à s o n p r o p r e d e g r é d ' o c c u p a t i o n . R é - s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 4 6 e . A r t . 4 6 c ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e g a i n I E s t r é p u t é i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e l ' e n f a n t q u e l a c o m m i s s i o n d e l ' A I a d é c l a r é t o t a l e m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r . 2 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d é p a s s e l e s l i m i t e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 6 d , l e r a l i n é a , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t o u s u p p r i m é . A r t . 4 6 d ( 4 3 a , 2 e e t 3 e a l . , l e t a ) L i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s p o u r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n 1 L o r s q u ' u n e n f a n t e n t r e 1 6 e t 1 8 a n s n e f a i s a n t p a s d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' é t u d e s o u u n e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s o u i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e t o u c h e u n r e v e n u m e n s u e l supérieur a u m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n d é t e r m i n a n t e , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é . S i c e r e v e n u d é p a s s e l e m o n t a n t d e d i x a l l o c a t i o n s m e n s u e l l e s , m a i s n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t annuel d e l ' a l l o c a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t d e m o i t i é . 9 4 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 2 L e r e v e n u m e n s u e l s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . S o n t p r i s e n c o m p t e : 1 . L e s a l a i r e b r u t , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t l a p a r t d u t r e i z i è m e m o i s d e s a l a i r e , a i n s i q u e l e s montants g a r a n t i s d'avance t e l s q u e g r a t i f i c a t i o n s , d o n s e n n a t u r e , p o u r b o i r e s , e t c . ; 2 . L e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u - r e ; 3 . L e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t p a r l ' e m - p l o y e u r , q u i s o n t c o m p t é s p o u r : D e j e u n e r 2 P r u n u s , D î n e r / s o u p e r 5 f r a n c s c h a c u n , L o g e m e n t ( p a r n u i t ) 4 f r a n c s ; 4 . L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; 5 . L e s a l a i r e o u l e s i n d e m n i t é s v e r s é s e n c a s d e m a l a d i e ; 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; 7 . L e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s v e r s é e s p a r d e s c a i s s e s d e p e n s i o n s , l ' A V S , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u e n v e r t u d e l a L A A ; 8 . L e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e t i e r s . b . S o n t d é d u i t s : 1 . L ' é c o l a g e , l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n a u x c o u r s o u l e d e n i e r d ' a p p r e n - t i s s a g e f i x é s d a n s l e c o n t r a t , s a n s l e s f r a i s d ' e x a m e n , l e m o n t a n t é t a n t r é p a r t i s u r l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n o u d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s ; 2 . U n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 4 8 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e , s i l'enfant n e l o g e p a s à l a m a i s o n . 3 S i l e r e v e n u v a r i e , o n e n d é t e r m i n e r a l a m o y e n n e p o u r l a d u r é e d e l ' a c t i - v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r l ' e n f a n t . A r t . 4 6 e ( 4 3 b , l e r a l . ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s p a r t i e l S o n t r é p u t é s c a s s p é c i a u x p e r m e t t a n t a u f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r - t i e l d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , c e u x o ù l ' i n t é r e s s é p r o u v e q u ' i l n e p e u t p a s p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n à u n a u t r e t i t r e e t q u ' i l a d u r a b l e m e n t l a g a r d e d ' u n e n f a n t q u ' i l é d u q u e s e u l : a . A l ' e n t r e t i e n d u q u e l i l s u b v i e n t e t b . Q u i n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n s i m p l e o u d o u b l e d e l ' A V S / A I o u s e l o n l a L A A . A r t . 4 6 f ( 4 3 b , 3 e a l . ) V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n à d e s t i e r s L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e r é c l a m e p a s l ' a l l o c a t i o n r e v e n a n t à l ' e n f a n t o u n e l ' a f f e c t e p a s à l ' e n t r e t i e n d e c e l u i - c i , l ' a u t o r i t é q u i nomme o u , s i c ' e s t l e 9 4 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t p e u t l a f a i r e v e r s e r d i r e c t e m e n t à l ' e n f a n t , à l a p e r s o n n e q u i e n a l a g a r d e o u à u n e a u t o r i t é . A r t . 4 6 g ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . b ) O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r r é g u l i è r e m e n t l ' e m p l o y e u r L e f o n c t i o n n a i r e d o i t a n n o n c e r p a r é c r i t à s o n u n i t é a d m i n i s t r a t i v e t o u t c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . A r t . 5 2 ( 4 4 , l e ' a l . , l e t . f ) I n d e m n i t é p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s ' L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s ( a r t . 8 b ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u traitement c a l c u l é à l ' h e u r e . L e s f o n c t i o n n a i - r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . 2 A n c i e n 3 e a l i n é a . A r t . 5 4 , 2 e a l . , I r e e t 2 e p h r a s e s 2 D e s p r i m e s d e r e n d e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s p o r t a n t s u r l e t e m p s o u l a q u a l i t é . L e f o n c t i o n n a i r e continuera t o u t e f o i s d ' a v o i r d r o i t a u m o i n s a u t r a i t e m e n t correspondant à s a f o n c t i o n ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a - t i o n p o u r e n f a n t s s o n t v e r s é e s e n s u s . . . . A r t . 5 4 d ( 4 5 , a l . 3 6 i s ) Incorporation d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s montants r é s u l t a n t d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e - m e n t d a n s l e s t r a i t e m e n t s , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s p r é v u s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s a r t i c l e s 3 6 , 3 7 e t 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) f i g u r e n t d a n s l'appendice 1 d u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 5 5 , 8 e a l . A b r o g é A r t . 5 8 , a l . 1 e t 3 b , s à 7 ' L a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t l ' o c t r o i d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n - n e t é d e s e r v i c e c o m p r e n d t o u t l e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a p a s s é a u s e r - v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e e n t r e p r i s e r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p e n d a n t l e q u e l i l a é t é l i é p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 5 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 7 p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . 3 b ' s A b r o g é U n c o n g é p a y é p e u t ê t r e a c c o r d é à l a p l a c e d e l a g r a t i f i c a t i o n e n e s p è c e s a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e l a m a r c h e d u s e r - v i c e n ' e n s o u f f r e p a s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i - t é s . ' P o u r l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é d e 2 5 à 4 0 a n s , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t r e c e v o i r u n d i p l ô m e a v e c l a g r a t i f i c a t i o n e t . s ' i l l e d e m a n d e , u n o b j e t a v e c d é d i c a c e a u l i e u d e l ' a r g e n t . 6 L e c e r c l e d e s s u r v i v a n t s e s t d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 5 9 , l e i a l i n é a . L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e l e f o n c t i o n n a i r e r e f u s e d e l u i a c c o r d e r l a g r a t i f i c a t i o n , e l l e l ' e n i n f o r m e p a r d é c i s i o n . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u d é p a r t e m e n t o u a u C o n s e i l d e s é c o - l e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s q u ' e l l e s n o m m e n t . A r t . 6 2 , 6 e a l . A b r o g é M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s L ' e x p r e s s i o n « p e i n e » o u « p e i n e d i s c i p l i n a i r e » u t i l i s é e a u x a r t i c l e s 2 4 ( t i t r e , l e i e t 2 e a l . ) , 2 5 ( t i t r e ) , 2 7 ( l e i à 3 e a l . ) , 3 0 ( l e : e t 3 e a l . ) , 3 3 e t 3 4 e s t r e m - p l a c é e p a r « m e s u r e » o u « m e s u r e d i s c i p l i n a i r e » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 4 j u i n 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 6 1 9 5 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 2 , l e r a l i n é a , e t 6 1 , a l i n é a s 2 à 4 , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 3 ) , A r t i c l e p r e m i e r , l e r e t 3 e a l . ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t e n d p a r : — C F F , l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; — C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s , l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; — C N A , l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; — L A A , l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) ; — A C , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( a u t r e m e n t L A C I S ) ; — A V S , l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s f é d é r a l e 6 ) ; — A I , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e ' ) — A P G , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n é ) ; — L D T , l a l o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s 9 ) ; ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s C F F . A r t . 4 ( 5 ) D é c i s i o n d e n o m i n a t i o n ' L a n o m i n a t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . ') R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 7 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 5 ) R S 8 3 7 9 5 2 6 ) R S 8 3 1 . 1 0 7 ) R S 8 3 1 . 2 0 8 ) R S 8 3 4 . 1 9 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 9 8 7 - 5 1 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 C e l l e - c i m e n t i o n n e r a s a f o n c t i o n , l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n s , l e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s , l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n , l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t e t l a r é t r i b u t i o n . 2 A s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t e n p l u s d e l a d é c i s i o n u n e x e m p l a i r e d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) e t d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s . 3 L a r é é l e c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 7 d u s t a t u t d e s fonctionnaires') a l i e u p a r d é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e . L a r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e o u l a n o n - r é é l e c t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . A r t . 7 ( 1 0 ) D u r é e d u t r a v a i l 1 L a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 2 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n temps; b . D e m o i n s d e 4 2 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 1 h e u r e s p o u r l e s f o n c - t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . 2 L e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e m p l o i e p o u r s e s v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u e p o u r s e s d é p l a c e m e n t s s a n s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e r a c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n o n a s s u j e t t i s à l a L D T 2 ) , l e s C F F f i x e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l s e r a t e n u c o m p t e d u t e m p s c o n s a c r é a u x v o y a - g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l e s l i m i t e s p o u r l a c o m p e n s a t i o n d u t e m p s l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t - t i s à l a L D T , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i s o n t a p p l i c a b l e s . 3 U n e m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 2 5 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s e r v i c e d e n u i t a c c o m p l i e n t r e m i n u i t e t 4 h e u r e s . C e t t e m a j o r a t i o n e s t é g a l e m e n t a c c o r d é e e n t r e 4 h e u r e s e t 5 h e u r e s l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s o n s e r v i c e a v a n t 4 h e u r e s . A r t . 7 a ( 1 0 ) F i x a t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l L e s C F F f i x e n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s f o n c t i o n n a i r e s s o u m i s à l a L D T 2 ) d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i . I l s r è g l e n t l a r é p a r t i t i o n d e s h e u r e s d e t r a v a i l p o u r l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 7 b ( 1 0 ) H e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s 1 E n c a s d e s u r c r o î t e x t r a o r d i n a i r e d e t r a v a i l o u d ' u r g e n c e , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e a s t r e i n t à f a i r e d e s h e u r e s d ' a p p o i n t o u d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i - 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 9 5 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 r e s . L e s h e u r e s d ' a p p o i n t d é p a s s a n t d e u x h e u r e s p a r j o u r d o i v e n t ê t r e c o n v e n u e s a v e c l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l . 2 P a r h e u r e s d ' a p p o i n t o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l a c c o m p l i t q u a n d i l t r a v a i l l e o c c a s i o n n e l l e m e n t : a . A u - d e l à d e l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 4 2 h e u r e s ; b . A u - d e l à d e l a d u r é e q u o t i d i e n n e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 8 , 4 h e u r e s . 3 P a r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t a c c o m p l i r a u - d e l à d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s o u d e l a s e m a i n e d e 4 2 h e u - r e s o u e n c o r e p e n d a n t u n j o u r c h ô m é . 4 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r d e u x h e u r e s p a r j o u r , s a u f p e n d a n t l e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s t e l l e s q u e c a s d e f o r c e m a j e u r e , p e r t u r b a t i o n d u s e r v i c e o u p e r t u r b a t i o n i m p r é v u e d e l a m a r c h e d u t r a v a i l . L e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s q u e l ' a g e n t n ' a c c o m p l i t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s h e u r e s d ' a p - p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 , 4 h e u r e s e n t o u t . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i - v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . L e m o m e n t d e l a c o m - p e n s a t i o n s e r a c o n v e n u a v e c l e f o n c t i o n n a i r e . L o r s q u e l a c o m p e n s a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l e f o n c t i o n n a i r e e s t i n d e m n i s é e n e s p è c e s . L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t s ' é l è v e à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n c a l c u l é e à l ' h e u r e . L ' i n d e m n i t é e n e s p è c e s v e r s é e p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a . 6 I l n e p e u t ê t r e p a y é p l u s d e 1 5 0 h e u r e s e n t o u t p a r a n n é e c i v i l e p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a L D T ' > concernant l'accomplissement e t l a c o m p e n - s a t i o n d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s a s s u - j e t t i s à c e t t e l o i . A r t . 1 1 ( 1 5 ) A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s ' S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e t a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 > , l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i : a . C o m p r o m e t t e n t l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u m e n a c e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . B i e n q u e n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , c o n s t i t u e n t n é a n m o i n s u n e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e e n v e r s l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e , l e c o m m e r c e o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; R S 8 2 2 . 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 5 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 c . M e t t e n t e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d u f o n c t i o n n a i r e o u d . L ' a c c a p a r e n t c o n t i n u e l l e m e n t . 2 L e f o n c t i o n n a i r e d o i t , q u e l q u e s o i t s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e p o u r : a . E x e r c e r d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i o n t u n b u t l u c r a t i f ; b . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f ; c . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i v i s e à p r o - c u r e r d e s a v a n t a g e s é c o n o m i q u e s à s e s m e m b r e s , d ' a p r è s l e p r i n c i p e d'entraide. 3 L'autorisation p e u t ê t r e a c c o r r y l é e : a . L o r s q u ' i l n ' y a p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é e t q u e t o u t c o n f l i t e s t e x c l u e n t r e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e e t c e u x q u i s o n t l i é s à l ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e ; b . P o u r l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e : 1 . L e f o n c t i o n n a i r e e s t d e s u r c r o î t l i é d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e - m e n t é t r o i t e à l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f p a r d e s r a p p o r t s a u t r e s q u e f i n a n c i e r s e t q u e 2 . L a s i t u a t i o n , s u r l e p l a n d u p e r s o n n e l , d e l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f s e m b l e e x i g e r l a c o l l a b o r a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e à l a d i r e c t i o n d e c e l l e - c i . c . P o u r t o u t e a c t i v i t é a c c e s s o i r e à b u t l u c r a t i f l o r s q u e , s o u s r é s e r v e d e l a l e t t r e a , l a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' o f f r i r u n e m p l o i à p l e i n t e m p s a u f o n c t i o n n a i r e q u ' e l l e o c c u p e à t e m p s p a r t i e l . 4 L e s C F F d é t e r m i n e n t l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . I l a ( 1 5 , 4 e a l . ) O b l i g a t i o n d e v e r s e r l e r e v e n u ' L e f o n c t i o n n a i r e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e l i é e à s a f o n c t i o n a d m i - n i s t r a t i v e o u a u x t â c h e s q u i s o n t l e s s i e n n e s d o i t f o u r n i r à l ' o f f i c e d o n t i l r e l è v e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s s u r l e r e v e n u q u ' i l e n r e t i r e . 2 S i l e r e v e n u t o t a l q u e l u i p r o c u r e n t c e t t e a c t i v i t é e t s o n t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) e s t supérieur à 1 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d e s a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l e f o n c t i o n n a i r e d o i t v e r s e r l ' e x c é d e n t a u x C F F . I l a p p a r t i e n t a u x C F F d e r é g l e r l e s m o d a l i t é s c o n c e r - n a n t l e r e v e n u d é t e r m i n a n t e t l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d e c e l u i - c i . 3 L o r s q u e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e d i s p e n s é e n t i è r e m e n t o u p a r - t i e l l e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e f r a c t i o n d e s o n r e v e n u . L e s C F F s o n t c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e . A r t . 2 0 ( 5 1 ) A p p r é c i a t i o n e t c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e ' A u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 5 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l e s s u p é r i e u r s a p p r é c i e n t p é r i o d i q u e - m e n t l e t r a v a i l , l e c o m p o r t e m e n t e t l a m a n i è r e d e c o l l a b o r e r d e s f o n c t i o n - n a i r e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 2 L e s r è g l e s s u i v a n t e s p r é s i d e r o n t à l ' a p p r é c i a t i o n d u p e r s o n n e l : a . L ' a p p r é c i a t i o n d o i t s e f o n d e r s u r d e s f a i t s b i e n d é t e r m i n é s . E l l e s e r a c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l ' o b j e t e t d i s c u t é e a v e c l u i ; b . E l l e a l i e u e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s d e u x a n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s e n l ' e s p a c e d e q u a t r e a n s ; c . L ' i n t é r e s s é p e u t demander q u e l ' a p p r é c i a t i o n s o i t r e v u e p a r l e s u p é - r i e u r i m m é d i a t d e s o n supérieur d i r e c t e t s e f a i r e a s s i s t e r ; d . L e s C F F p e u v e n t a m é n a g e r l e s y s t è m e d ' a p p r é c i a t i o n à l e u r g r é e t i l s r è g l e n t l e s d é r o g a t i o n s à l a l e t t r e b . 3 L e s C F F déterminent l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r é t a b l i r l e s c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e . A r t . 3 6 , 3 e e t 4 e a l . 3 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s : a . L e s v e u f s e t l e s d i v o r c é s a y a n t l e u r p r o p r e m é n a g e ; b . L e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t l e u r p r o p r e m é n a g e e t v i v e n t a v e c d e s e n f a n t s d é p e n d a n t é c o n o m i q u e m e n t d ' e u x . L e d r o i t d u r e j u s q u ' a u m a r i a g e d e l ' e n f a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à c e q u ' i l a i t 2 5 a n s r é v o l u s . L a c o n d i t i o n r e q u i s e e n m a t i è r e d e p r o p r e m é n a g e e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s - q u e l e f o n c t i o n n a i r e h a b i t e u n e m a i s o n o u u n a p p a r t e m e n t d o n t i l e s t p r o - p r i é t a i r e o u d o n t i l a s i g n é s e u l l e b a i l . 4 S i l e s d e u x c o n j o i n t s s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r f i x e r l e u r d r o i t r e s p e c t i f à l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é e t à l ' i n d e m n i t é p o u r c é l i b a t a i r e . S ' i l s s o n t o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l ' i n d e m n i t é e n t i è r e p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é l e u r s e r a v e r s é e à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l d e s h e u r e s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t l ' u n e t l ' a u t r e c o r r e s p o n d e a u m o i n s à u n e j o u r n é e c o m p l è t e d e t r a v a i l . A r t . 4 1 ( 4 3 a e t 4 3 b , 2 e a l . , l e t . a ) Droit à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ; p r i n c i p e s ' L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r l e s e n f a n t s c i - a p r è s d o n t i l a l a g a r d e : a . L e s e n f a n t s q u i o n t u n l i e n d e f i l i a t i o n a v e c l u i ; b . L e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s e t l e s e n f a n t s d e p a r e n t s , q u ' i l a r e c u e i l l i s d u r a b l e m e n t e n v u e d e l e u r e n t r e t i e n e t d e l e u r é d u c a - t i o n . 9 5 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 2 P o u r l e s e n f a n t s d e 1 8 à 2 5 a n s r é v o l u s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i f o n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l ' a l l o c a t i o n m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p l a c é s s o u s s a g a r d e . 3 L e f o n c t i o n n a i r e a e n o u t r e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n l o r s q u e , e n v e r t u d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , i l v e r s e à u n e n f a n t d e s c o n t r i - b u t i o n s a t t e i g n a n t a u m o i n s l e d o u b l e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n - f a n t s d é t e r m i n a n t e . S i s e s c o n t r i b u t i o n s d é p a s s e n t l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a t i o n , m a i s n ' e x c è d e n t p a s l e d o u b l e d e c e l u i - c i , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . A r t . 4 1 a ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s p e n d a n t l a f o r m a t i o n ' P a r f o r m a t i o n o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é s e r v a n t à p r é p a r e r s y s t é m a t i q u e - m e n t à u n e f u t u r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d u r a n t a u m o i n s u n m o i s . E l l e c o m - p r e n d n o t a m m e n t : a . L e s a p p r e n t i s s a g e s e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; b . L a f r é q u e n t a t i o n d ' é c o l e s o u d e c o u r s , s i l ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d a u m o i n s s u r d o u z e h e u r e s p a r s e m a i n e ; c . L e s s t a g e s q u e r e q u i è r e n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s é t u d e s o u q u i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . ' L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : a . L o r s q u e , a p r è s a v o i r t e r m i n é u n e é t a p e d e f o r m a t i o n , l ' e n f a n t n e s e p r é s e n t e p a s à l a p r e m i è r e o c c a s i o n à l ' é t a p e s u i v a n t e , b i e n q u ' i l r e m - p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p o u r y ê t r e admis; s ' i l n e p e u t s e p r é s e n t e r à l ' é t a - p e s u i v a n t e d a n s l e s s i x m o i s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é à p a r t i r d u s e p t i è m e m o i s . b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e immédiatement a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s m i l i t a i r e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e . L e s f r a c - t i o n s d e t r e n t e j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; c . D è s l e t r e i z i è m e m o i s , s i l a f o r m a t i o n a é t é i n t e r r o m p u e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 3 L o r s q u e l ' e n f a n t t o u c h e u n r e v e n u p e n d a n t s a f o r m a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o - c a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L e r e v e n u d é t e r m i n a n t e s t f i x é c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d . L e s r e v e n u s o b t e n u s p e n d a n t l e s v a c a n c e s u s u e l l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n c o n s i d é r é e c o m m e t e m p s d e f o r m a t i o n , l e r e v e n u m e n s u e l m o y e n s e r a c a l c u l é p o u r c e t t e p é - r i o d e . A r t . 4 1 b ( 4 3 b , 2 e a l . ) C o n c o u r s d e s d r o i t s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ' L o r s q u e p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s prétendent d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e m ê m e 9 5 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 e n f a n t , o n l e u r v e r s e r a t o u t a u p l u s l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s ' e n t e n d r o n t p o u r e n d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c i a i r e s e t l e m o n t a n t d û à c h a c u n d ' e u x . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n e e n t e n t e , l e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t t r a n c h e n t . 2 L o r s q u ' u n r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s q u i n e r e l è v e p a s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e r m e t p a s d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n - t i è r e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e q u i m a n q u e , m a i s a u m a x i m u m à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à s o n p r o p r e d e g r é d ' o c c u p a t i o n . R é - s e r v e e s t f a i t e d e l'article 4 1 e . A r t . 4 1 c ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e g a i n ' E s t r é p u t é i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e l ' e n f a n t q u e l a c o m m i s s i o n d e l'AI a d é c l a r é t o t a l e m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r . 2 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d é p a s s e l e s l i m i t e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 1 d , l e i a l i n é a , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t o u s u p p r i m é . A r t . 4 1 d ( 4 3 a , 2 e e t 3 e a l . , l e t . a ) L i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s p o u r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n ' Lorsqu'un e n f a n t e n t r e 1 6 e t 1 8 a n s n e f a i s a n t p a s d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' é t u d e s o u u n e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s o u i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e t o u c h e u n r e v e n u m e n s u e l supérieur a u m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n déterminante, l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é . S i c e r e v e n u d é p a s s e l e m o n t a n t d e d i x a l l o c a t i o n s m e n s u e l l e s , m a i s n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t d e m o i t i é . 2 L e r e v e n u m e n s u e l s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . S o n t p r i s e n c o m p t e : 1 . L e s a l a i r e b r u t , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t l a p a r t d u t r e i z i è m e m o i s d e s a l a i r e , a i n s i q u e l e s montants g a r a n t i s d'avance t e l s q u e g r a t i f i c a t i o n s , d o n s e n n a t u r e , p o u r b o i r e s , e t c . ; 2 . L e s contributions d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i - t u r e ; 3 . L e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t p a r l ' e m - p l o y e u r , q u i s o n t c o m p t é s p o u r : D é j e u n e r 2 f r a n c s , D î n e r / s o u p e r 5 f r a n c s c h a c u n , L o g e m e n t ( p a r n u i t ) 4 f r a n c s ; 4 . L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; 5 . L e s a l a i r e o u l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n c a s d e m a l a d i e ; 6 . L e s r e n t e s d'invalidité e t l e s i n d e m n i t é s journalières d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; 9 5 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 7 . L e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s v e r s é e s p a r d e s c a i s s e s d e p e n s i o n s , l ' A N S , l ' a s s u r a n c e militaire o u e n v e r t u d e l a L A A ; 8 . L e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e t i e r s . b . S o n t d é d u i t s : 1 . L ' é c o l a g e , l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n a u x c o u r s o u l e d e n i e r d ' a p p r e n - t i s s a g e f i x é s d a n s l e contrat, s a n s l e s f r a i s d ' e x a m e n , l e m o n t a n t é t a n t r é p a r t i s u r l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n o u d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s ; 2 . U n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 4 8 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e , s i l ' e n f a n t n e l o g e p a s à l a m a i s o n . ' S i l e r e v e n u v a r i e , o n e n d é t e r m i n e r a l a m o y e n n e p o u r l a d u r é e d e l ' a c t i - v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r l ' e n f a n t . A r t . 4 1 e ( 4 3 b , l e t a l . ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s p a r t i e l S o n t r é p u t é s c a s s p é c i a u x p e r m e t t a n t a u f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , c e u x o ù l ' i n t é r e s s é p r o u v e q u ' i l n e p e u t p a s p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n à u n a u t r e t i t r e e t q u ' i l a d u r a b l e m e n t l a g a r d e d ' u n e n f a n t q u ' i l é d u q u e s e u l : a . A l ' e n t r e t i e n d u q u e l i l s u b v i e n t e t b . Q u i n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n s i m p l e o u d o u b l e d e l'ANS/AI o u s e l o n l a L A A . A r t . 4 1 f ( 4 3 b , 3 e a l . ) V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n à d e s t i e r s L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e r é c l a m e p a s l ' a l l o c a t i o n r e v e n a n t à l ' e n f a n t o u n e l ' a f f e c t e p a s à l ' e n t r e t i e n d e c e l u i - c i , l ' a u t o r i t é q u i nomme p e u t l a f a i r e v e r s e r d i r e c t e m e n t à l ' e n f a n t , à l a p e r s o n n e q u i e n a l a g a r d e o u à u n e a u t o r i t é . A r t . 4 1 g ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . b ) O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r r é g u l i è r e m e n t l ' e m p l o y e u r L e f o n c t i o n n a i r e d o i t a n n o n c e r p a r é c r i t a u s e r v i c e c o m p é t e n t t o u t c h a n g e - m e n t d e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . A r t . 4 7 , l e ' e t 2 e a l . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T ' > , l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t r é g l é d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l é t a n t f i x é e à 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e . 2 P o u r l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s , l ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i - r e s p a y é e s e n e s p è c e s ( a r t 7 b ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e - � > R S 8 2 2 . 2 1 9 5 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 m e n t c a l c u l é à l ' h e u r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . A r t . 4 9 , a l . 1 b , s I b i s D e s p r i m e s d e r e n d e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s p o r t a n t s u r l e t e m p s o u l a q u a l i t é . L e f o n c t i o n n a i r e continuera t o u t e f o i s d ' a v o i r d r o i t a u m o i n s a u t r a i t e m e n t correspondant à s a f o n c t i o n ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o - c a t i o n p o u r e n f a n t s s o n t v e r s é e s e n s u s . L a p r i m e d e r e n d e m e n t e s t a u s s i a l l o u é e p e n d a n t l e s v a c a n c e s , m a i s p a s e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e p o u r d ' a u t r e s m o t i f s o u d ' e m p l o i t e m p o r a i r e à d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s a u c u n e p r i m e d e rendement n ' e s t p r é v u e . A r t . 4 9 d ( 4 5 . a l . i b i s ) Incorporation d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s m o n t a n t s r é s u l t a n t d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e - m e n t d a n s l e s t r a i t e m e n t s , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s p r é v u s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s a r t i c l e s 3 6 , 3 7 e t 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 d u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 5 0 , 8 e a l . A b r o g é A r t . 5 3 , a l . 1 e t 3 6 ' s à 7 ' L a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t l ' o c t r o i d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n - n e t é d e s e r v i c e c o m p r e n d t o u t l e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a p a s s é a u s e r - v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e e n t r e p r i s e r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p e n d a n t l e q u e l i l a é t é l i é p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s C F F r è g l e n t l e s m o d a l i - t é s e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . i b i s A b r o g é U n c o n g é p a y é p e u t ê t r e a c c o r d é à l a p l a c e d e l a g r a t i f i c a t i o n e n e s p è c e s a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e l a m a r c h e d u s e r - v i c e n ' e n s o u f f r e p a s . L e s C F F r è g l e n t l e s m o d a l i t é s . P o u r l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é d e 2 5 à 4 0 a n s , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t r e c e v o i r u n d i p l ô m e a v e c l a g r a t i f i c a t i o n e t , s ' i l l e d e m a n d e , u n o b j e t a v e c d é d i c a c e a u l i e u d e l ' a r g e n t . I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 6 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 7 6 L e c e r c l e d e s s u r v i v a n t s e s t d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 5 4 , l e r a l i n é a . 7 L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i nomme l e f o n c t i o n n a i r e r e f u s e d e l u i a c c o r d e r l a g r a t i f i c a t i o n , e l l e l ' e n i n f o r m e p a r d é c i s i o n . A r t . 5 7 , 6 e a l . A b r o g é M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s L ' e x p r e s s i o n « p e i n e » o u « p e i n e d i s c i p l i n a i r e » u t i l i s é e a u x a r t i c l e s 2 1 ( t i t r e , l e r e t 2 e a l . ) , 2 2 ( t i t r e ) , 2 6 ( l e r e t 3 e a l . ) , 2 8 ( 2 e a l . ) , e t 2 9 ( 2 e a l . ) e s t r e m p l a - c é e p a r « m e s u r e » o u « m e s u r e d i s c i p l i n a i r e » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 4 j u i n 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 6 2 9 6 1I R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 2 , l e r a l i n é a , e t 6 1 , a l i n é a s 2 à 4 , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 3 > , A r t i c l e p r e m i e r , l e ' e t 3 e a l . ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t e n d p a r : — d é p a r t e m e n t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; — c e n t r a l e , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d u d é p a r t e m e n t e n S u i s s e ; — s e r v i c e s d e c a r r i è r e , l e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , f e r a l i n é a , l e t t r e s a , b e t c ; — s e r v i c e s g é n é r a u x , l e s s e r v i c e s n ' a p p a r t e n a n t p a s a u x s e r v i c e s d e c a r r i è r e ; — s e r v i c e e x t é r i e u r , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d u d é p a r t e m e n t à l'étranger; — m i s s i o n s , l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s s u i s s e s ; — p o s t e s , l e s r e p r é s e n t a t i o n s c o n s u l a i r e s s u i s s e s ; — c a i s s e d ' a s s u r a n c e , l a C a i s s e f é d é r a l e d'assurance; — C N A , l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; — L A A , l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ° > ; — A C , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( a u t r e m e n t L A C I S ) ; — A V S , l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s f é d é r a l e 6 > ; — A I , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é r a l e ? ) ; — A P G , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n é ) . ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s d u D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 9 6 2 5 ) R S 8 3 7 6 ) R S 8 3 1 . 1 0 7 ) R S 8 3 1 . 2 0 8 ) R S 8 3 4 . 1 1987 — 5 1 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 A r t . 2 , a l . I b i s A b r o g é A r t . 6 ( 5 ) D é c i s i o n d e n o m i n a t i o n I L a n o m i n a t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . C e l l e - c i m e n t i o n n e r a s a f o n c t i o n , l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n s , l e s o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s , l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n , l a c l a s s e d e t r a i - t e m e n t e t l a r é t r i b u t i o n . 2 A s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t e n p l u s d e l a d é c i s i o n u n e x e m p l a i r e d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e d ' a s s u r a n c e . 1 1 d o i t a v o i r e n t o u t t e m p s l a p o s s i - b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c e s t e x t e s . 3 La r é é l e c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) a l i e u p a r d é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e . L a r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e o u l a n o n - r é é l e c t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . A r t . 1 1 ( 1 0 e t 2 0 a ) D u r é e d u t r a v a i l ' L a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l à l a c e n t r a l e e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 2 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . D e m o i n s d e 4 2 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 1 h e u r e s p o u r l e s f o n c - t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s p a r t i c u l a r i t é s d ' a p r è s c e s n o r m e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . z L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r l e j u s t i f i e n t , l e d é p a r t e - m e n t p e u t f i x e r u n e d u r é e d e t r a v a i l i n f é r i e u r e s e l o n l e l i e u d e s e r v i c e . 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s d e c a r r i è r e d e m ê m e q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s g é n é r a u x a f f e c t é s a u s e r v i c e e x t é r i e u r n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . L e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e m p l o i e p o u r s e s v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u e p o u r s e r e n d r e à u n l i e u d e t r a v a i l o u e n r e v e n i r e t p o u r s e d é p l a c e r d ' u n l i e u d e t r a v a i l à u n a u t r e s e r a c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a - v a i l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e , p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a c e n t r a l e , l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l s e r a t e n u c o m p t e d u t e m p s c o n s a c r é a u x v o y a g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l e s l i m i t e s p o u r l a c o m p e n s a - t i o n d u t e m p s l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e . L e d é p a r t e m e n t f i x e , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l s e r a t e n u c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s q u ' e f f e c t u e n t l e s f o n c t i o n - n a i r e s d u s e r v i c e e x t é r i e u r . 5 U n e m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 2 5 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s e r v i c e d e n u i t a c c o m p l i e n t r e m i n u i t e t 4 h e u r e s . C e t t e m a j o r a t i o n 0 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 6 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 e s t é g a l e m e n t a c c o r d é e e n t r e 4 h e u r e s e t 5 h e u r e s l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s o n s e r v i c e a v a n t 4 h e u r e s . A r t . I 1 a ( 1 0 e t 2 0 a ) F i x a t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ' L ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a c e n t r a l e e s t f i x é d a n s l ' o r d o n - n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ' > . 2 D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e s c h e f s d e m i s s i o n e t d e p o s t e f i x e n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e l e u r s f o n c t i o n n a i r e s e n a c c o r d a v e c l e d é p a r t e m e n t . A r t . l l b ( 1 0 e t 2 0 a ) H e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ' E n c a s d e s u r c r o î t e x t r a o r d i n a i r e d e t r a v a i l o u d ' u r g e n c e , l ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r d e f a i r e d e s h e u r e s d ' a p p o i n t o u d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s h e u r e s d ' a p p o i n t d é p a s s a n t d e u x h e u r e s p a r j o u r d o i v e n t ê t r e c o n v e n u e s a v e c l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l . 2 P a r h e u r e s d ' a p p o i n t o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l a c c o m p l i t quand i l t r a v a i l l e o c c a s i o n n e l l e m e n t : a . A u - d e l à d e l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 4 2 h e u r e s ; b . A u - d e l à d e l a d u r é e q u o t i d i e n n e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 8 , 4 h e u r e s . 3 P a r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d e l a c e n t r a l e d o i t a c c o m p l i r a u - d e l à d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s o u d e l a s e m a i - n e d e 4 2 h e u r e s o u e n c o r e p e n d a n t u n j o u r c h ô m é . 4 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r d e u x h e u r e s p a r j o u r , s a u f p e n d a n t l e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s t e l l e s q u e c a s d e f o r c e m a j e u r e , p e r t u r b a t i o n d u s e r v i c e o u p e r t u r b a t i o n i m p r é v u e d e l a m a r c h e d u t r a v a i l . L e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a c c o m p l i t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r , à l a c e n t r a l e , 1 0 , 4 h e u r e s e n t o u t . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i - v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . L e m o m e n t d e l a c o m - p e n s a t i o n s e r a c o n v e n u a v e c l e f o n c t i o n n a i r e . L o r s q u e l a c o m p e n s a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l e f o n c t i o n n a i r e e s t i n d e m n i s é e n e s p è c e s . L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t s ' é l è v e à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n c a l c u l é e à l ' h e u r e . L ' i n d e m n i t é e n e s p è c e s v e r s é e p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 3 . e I l n e p e u t ê t r e p a y é p l u s d e 1 5 0 h e u r e s e n t o u t p a r a n n é e c i v i l e p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . P o u r l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 9 6 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 d é p a r t e m e n t r è g l e l e s c a s s p é c i a u x e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . ' L o r s q u e l a d u r é e d u t r a v a i l d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r e s t i n f é r i e u r e à 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e , l e département f i x e : a . L e s c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s l e s h e u r e s à a c c o m p l i r s o n t r é p u t é e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ; b . L e n o m b r e t o t a l d e s h e u r e s q u ' i l n e f a u t p a s d é p a s s e r l e s j o u r s o u d e m i - j o u r s c h ô m é s ; c . L e n o m b r e d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u v a n t ê t r e o r d o n n é e s p a r l e c h e f d e m i s s i o n o u d e p o s t e s a n s d o n n e r d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 4 ( 5 1 ) T i t r e A p p r é c i a t i o n A r t . 1 5 ( 1 2 ) A v a n c e m e n t ' L e d é p a r t e m e n t f i x e d a n s u n r è g l e m e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s c o n d i t i o n s d ' o r d r e m a t é r i e l e t p e r s o n n e l p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r p a r nomination o u p r o m o t i o n a u x f o n c t i o n s d e s c l a s s e s d e t r a i t e - m e n t 1 à 2 4 ( c l a s s i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ) , p r é v u e s p a r l'article 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s . 2 L a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r s i l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u p r e m i e r a l i n é a s o n t r e m p l i e s a p p a r t i e n t a u x o r g a n e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 5 . A r t . 1 8 ( 1 5 e t 2 0 a ) A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s ' S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e r a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 ) , l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i : a . C o m p r o m e t t e n t l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u m e n a c e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . B i e n q u e n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , c o n s t i t u e n t n é a n m o i n s u n e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e e n v e r s l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e , l e c o m m e r c e o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; c . M e t t e n t e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d u f o n c t i o n n a i r e o u d . L ' a c c a p a r e n t c o n t i n u e l l e m e n t . 2 L e f o n c t i o n n a i r e d e l a c e n t r a l e d o i t , q u e l q u e s o i t s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e p o u r : a . E x e r c e r d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i o n t u n b u t l u c r a t i f ; b . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f ; > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 6 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 c . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i v i s e à p r o - c u r e r d e s a v a n t a g e s é c o n o m i q u e s à s e s m e m b r e s , d ' a p r è s l e p r i n c i p e d ' e n t r a i d e . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e : a . L o r s q u ' i l n ' y a p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é e t q u e t o u t c o n f l i t e s t e x c l u e n t r e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e e t c e u x q u i s o n t l i é s à l ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e ; b . P o u r l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e : 1 . L e f o n c t i o n n a i r e e s t d e s u r c r o î t l i é d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e - m e n t é t r o i t e à l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f p a r d e s r a p p o r t s a u t r e s q u e f i n a n c i e r s e t q u e 2 . L a s i t u a t i o n s u r l e p l a n d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f s e m b l e e x i g e r l a collaboration d u f o n c t i o n n a i r e à l a d i r e c t i o n d e c e l l e - c i . c . P o u r t o u t e a c t i v i t é a c c e s s o i r e à b u t l u c r a t i f l o r s q u e , s o u s r é s e r v e d e l a l e t t r e a , l a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' o f f r i r u n e m p l o i à p l e i n t e m p s a u f o n c t i o n n a i r e q u ' e l l e o c c u p e à t e m p s p a r t i e l . ' L ' a u t o r i t é q u i nomme o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n . I l p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r à u n o f f i c e s u b o r d o n n é . 5 D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s e x e r c é e s p a r l e f o n c t i o n - n a i r e e t m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a s o n t i n c o n c i l i a b l e s a v e c s a s i t u a t i o n o f f i - c i e l l e . D a n s l e s c a s d i g n e s d ' i n t é r ê t , l ' a u t o r i t é c i t é e a u 4 e a l i n é a p e u t a u t o r i - s e r u n e e x c e p t i o n , s i e l l e e s t c o m p a t i b l e a v e c l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 . 6 T o u t e a c t i v i t é à b u t l u c r a t i f o u t o u t e m o d i f i c a t i o n d ' u n e t e l l e a c t i v i t é e x e r c é e , d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , p a r u n m e m b r e d e l a f a m i l l e d u f o n c t i o n - n a i r e v i v a n t d a n s s o n m é n a g e s e r a a u t o r i s é e s u r d e m a n d e p r é a l a b l e , e n par- t i c u l i e r l o r s q u ' e l l e e s t c o n c i l i a b l e a v e c l a p o s i t i o n o f f i c i e l l e d u f o n c t i o n n a i - r e , s a t r a n s f é r a b i l i t é , l e s p r i v i l è g e s e t immunités mentionnés à l ' a r t i c l e 3 1 , l e s i n t é r ê t s d u d é p a r t e m e n t e t l e s l o i s e t c o u t u m e s d u p a y s d e r é s i d e n c e . A r t . 1 8 a ( 1 5 , 4 e a l . ) O b l i g a t i o n d e v e r s e r l e r e v e n u ' L e f o n c t i o n n a i r e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e l i é e à s a f o n c t i o n a d m i - n i s t r a t i v e o u a u x t â c h e s q u i s o n t l e s s i e n n e s d o i t f o u r n i r à l ' o f f i c e d o n t i l r e l è v e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s s u r l e r e v e n u q u ' i l e n r e t i r e . 2 S i l e r e v e n u t o t a l q u e l u i p r o c u r e n t c e t t e a c t i v i t é e t s o n t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) e s t supérieur à 1 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t maximum d e s a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l e f o n c t i o n n a i r e d o i t v e r s e r l ' e x c é d e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s I > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 6 6 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 m o d a l i t é s concernant l e r e v e n u d é t e r m i n a n t e t l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d e c e l u i - c i . 3 L o r s q u e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e d i s p e n s é e n t i è r e m e n t o u p a r - t i e l l e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e f r a c t i o n d e s o n r e v e n u . L e d é p a r t e - m e n t d é t e r m i n e l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e . A r t . 5 3 , a l . 3 e t 4 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s : a . L e s v e u f s e t l e s d i v o r c é s a y a n t l e u r p r o p r e m é n a g e ; b . L e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t l e u r p r o p r e m é n a g e e t v i v e n t a v e c d e s e n f a n t s d é p e n d a n t économiquement d ' e u x . L e d r o i t d u r e j u s q u ' a u m a r i a g e d e l ' e n f a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à c e q u ' i l a i t 2 5 a n s r é v o l u s . L a c o n d i t i o n r e q u i s e e n m a t i è r e d e p r o p r e m é n a g e e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s - q u e l e f o n c t i o n n a i r e h a b i t e u n e m a i s o n o u u n a p p a r t e m e n t d o n t i l e s t p r o - p r i é t a i r e o u d o n t i l a s i g n é s e u l l e b a i l . " S i l e s d e u x c o n j o i n t s s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r f i x e r l e u r d r o i t r e s p e c t i f à l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é e t à l ' i n d e m n i t é p o u r c é l i b a t a i r e . S ' i l s s o n t o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l ' i n d e m n i t é e n t i è r e p o u r f o n c t i o n n a i r e m a r i é l e u r s e r a v e r s é e à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l d e s h e u r e s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t l ' u n e t l ' a u t r e c o r r e s p o n d e a u m o i n s à u n e j o u r n é e c o m p l è t e d e t r a v a i l . A r t . 5 4 , 2 e a l . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n n a î t l e j o u r d e l ' a r r i v é e d u f o n c t i o n n a i r e a u l i e u d e s e r v i c e e t s ' é t e i n t l a v e i l l e d u j o u r o ù i l l e q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t . L e d é p a r t e - m e n t r è g l e l e s e x c e p t i o n s e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n - c e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 6 à 7 8 c o n c e r n a n t l e d r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e v a c a n c e s , d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e m i l i t a i r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 5 7 , 2 e a l . 2 L ' a d a p t a t i o n a u p o u v o i r d ' a c h a t e s t d é t e r m i n é e à l a s u i t e d ' e n q u ê t e s p é - r i o d i q u e s s u r l e n i v e a u g é n é r a l d e s p r i x . E l l e s e r a m o d i f i é e e n t r e d e u x e n - q u ê t e s s i l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n a n t e s justifient u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e r é d u c t i o n . A r t . 5 8 , 3 e a l . 3 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n n a î t l e j o u r o ù l e f o n c t i o n n a i r e a s s u m e l e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e e s t p r é v u e e t s ' é t e i n t l e j o u r o ù i l c e s s e d e l e s r e m p l i r 9 6 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 o u l a v e i l l e d u j o u r o ù i l q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l e l i e u d e s e r v i c e . L e d é p a r - t e m e n t r è g l e l e s e x c e p t i o n s e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 6 3 ( 4 2 , 4 3 a e t 4 3 b , 2 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ; p r i n c i p e s ' L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r l e s e n f a n t s c i - a p r è s d o n t i l a l a g a r d e : a . L e s e n f a n t s q u i o n t u n l i e n d e f i l i a t i o n a v e c l u i ; b . L e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s e t l e s e n f a n t s d e p a r e n t s , q u ' i l a r e c u e i l l i s d u r a b l e m e n t e n v u e d e l e u r e n t r e t i e n e t d e l e u r é d u c a - t i o n . ' P o u r l e s e n f a n t s d e 1 8 à 2 5 a n s r é v o l u s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i f o n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l ' a l - l o c a t i o n m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p l a c é s s o u s s a g a r d e . 3 L e f o n c t i o n n a i r e a e n o u t r e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' o b l i - g a t i o n l é g a l e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , i l v e r s e à u n e n f a n t d e s c o n t r i b u - t i o n s a t t e i g n a n t a u m o i n s l e d o u b l e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s d é t e r m i n a n t e . S i s e s contributions d é p a s s e n t l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a - t i o n , m a i s n ' e x c è d e n t p a s l e d o u b l e d e c e l u i - c i , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l - l o c a t i o n . A r t . 6 3 a ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s p e n d a n t l a f o r m a t i o n ' P a r f o r m a t i o n o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é s e r v a n t à p r é p a r e r s y s t é m a t i - q u e m e n t à u n e f u t u r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d u r a n t a u m o i n s u n m o i s . E l l e c o m p r e n d n o t a m m e n t : a . L e s a p p r e n t i s s a g e s e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; b . L a f r é q u e n t a t i o n d ' é c o l e s o u d e c o u r s , s i l ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d a u m o i n s s u r d o u z e h e u r e s p a r s e m a i n e ; c . L e s s t a g e s q u e r e q u i è r e n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s é t u d e s o u q u i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : a . L o r s q u e , a p r è s a v o i r t e r m i n é u n e é t a p e d e f o r m a t i o n , l ' e n f a n t n e s e p r é s e n t e p a s à l a p r e m i è r e o c c a s i o n à l ' é t a p e s u i v a n t e , b i e n q u ' i l r e m - p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p o u r y ê t r e a d m i s ; s ' i l n e p e u t s e p r é s e n t e r à l ' é t a - p e s u i v a n t e d a n s l e s s i x m o i s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é à p a r t i r d u 7 e m o i s ; b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s m i l i t a i r e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r 9 6 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e . L e s f r a c - tions d e t r e n t e j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; c . D è s l e t r e i z i è m e m o i s , s i l a f o r m a t i o n a é t é i n t e r r o m p u e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 3 L o r s q u e l ' e n f a n t t o u c h e u n r e v e n u p e n d a n t s a f o r m a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o - cation p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L e r e v e n u d é t e r m i n a n t e s t f i x é c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 d . L e s r e v e n u s o b t e n u s p e n d a n t l e s v a c a n c e s u s u e l l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n c o n s i d é r é e c o m m e t e m p s d e f o r m a t i o n , l e r e v e n u m e n s u e l m o y e n s e r a c a l c u l é p o u r c e t t e p é r i o d e . A r t . 6 3 b ( 4 3 b , 2 e a l . ) C o n c o u r s d e s d r o i t s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ' L o r s q u e p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s prétendent d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e m ê m e e n f a n t , o n l e u r v e r s e r a t o u t a u p l u s l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s ' e n t e n d r o n t p o u r e n d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c a i r e s e t l e m o n t a n t d û à c h a c u n d ' e u x . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n e e n t e n t e , l e s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t t r a n c h e n t . S i l a n o m i n a t i o n r e l è v e d u C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e r a a u x d é p a r t e m e n t s . 2 L o r s q u ' u n r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s q u i n e r e l è v e d e l a l é g i s l a - t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e r m e t p a s d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e q u i m a n q u e , m a i s a u m a x i - m u m à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à s o n p r o p r e d e g r é d ' o c c u p a t i o n . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 6 3 e . A r t . 6 3 c ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . a ) D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e g a i n ' E s t r é p u t é i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e l ' e n f a n t q u e l a c o m m i s s i o n d e l ' A I a d é c l a r é t o t a l e m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r . 2 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d é p a s s e l e s l i m i t e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 3 d , t e r a l i n é a , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t o u s u p p r i m é . A r t . 6 3 d ( 4 3 a , 2 e e t 3 e a l . , l e t . a ) L i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s p o u r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n ' L o r s q u ' u n e n f a n t e n t r e 1 6 e t 1 8 a n s n e f a i s a n t p a s d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' é t u d e s o u u n e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s o u i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e t o u c h e u n r e v e n u m e n s u e l supérieur a u m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n déterminante, l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é . S i c e r e v e n u d é p a s s e l e m o n t a n t d e d i x a l l o c a t i o n s m e n s u e l l e s , m a i s n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t annuel d e l ' a l l o c a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t d e m o i t i é . 9 6 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 2 L e r e v e n u m e n s u e l s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . S o n t p r i s e n c o m p t e : 1 . L e s a l a i r e b r u t , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t l a p a r t d u t r e i z i è m e m o i s d e s a l a i r e , a i n s i q u e l e s montants g a r a n t i s d'avance t e l s q u e g r a t i f i c a t i o n s , d o n s e n n a t u r e , p o u r b o i r e s , e t c . ; 2 . L e s contributions d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u - r e ; 3 . L e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t p a r l ' e m - p l o y e u r , q u i s o n t c o m p t é s p o u r : D é j e u n e r 2 f r a n c s , D î n e r / s o u p e r 5 f r a n c s c h a c u n , L o g e m e n t ( p a r n u i t ) 4 f r a n c s ; 4 . L e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; 5 . L e s a l a i r e o u l e s i n d e m n i t é s v e r s é s e n c a s d e m a l a d i e ; 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; 7 . L e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s v e r s é e s p a r d e s c a i s s e s d e p e n s i o n s , l ' A V S , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u e n v e r t u d e l a L A A ; 8 . L e s contributions d ' e n t r e t i e n d e t i e r s . b . S o n t d é d u i t s : 1 . L ' é c o l a g e , l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n a u x c o u r s o u l e d e n i e r d ' a p p r e n - t i s s a g e f i x é s d a n s l e c o n t r a t , s a n s l e s f r a i s d ' e x a m e n , l e m o n t a n t étant r é p a r t i s u r l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n o u d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s ; 2 . U n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 4 8 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e , s i l ' e n f a n t n e l o g e p a s à l a m a i s o n . ' S i l e r e v e n u v a r i e , o n e n d é t e r m i n e r a l a m o y e n n e p o u r l a d u r é e d e l ' a c t i - v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r l ' e n f a n t . A r t . 63e ( 4 3 b , l e i a l . ) Droit à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s p a r t i e l S o n t r é p u t é s c a s s p é c i a u x p e r m e t t a n t a u f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r - t i e l d e toucher l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , c e u x o ù l ' i n t é r e s s é p r o u v e q u ' i l n e p e u t p a s p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n à u n a u t r e titre e t q u ' i l a d u r a b l e m e n t l a g a r d e d ' u n e n f a n t q u ' i l é d u q u e s e u l . a . A l ' e n t r e t i e n d u q u e l i l s u b v i e n t e t b . Q u i n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n s i m p l e o u d o u b l e d e l ' A V S / A I o u s e l o n l a L A A . A r t . 6 3 f ( 4 3 b , 3 e a l . ) V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n à d e s t i e r s L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e r é c l a m e p a s l ' a l l o c a t i o n r e v e n a n t à l ' e n f a n t o u 9 7 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 n e l ' a f f e c t e p a s à l ' e n t r e t i e n d e c e l u i - c i , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t p e u t l a f a i r e v e r s e r d i r e c t e m e n t à l ' e n f a n t , à l a p e r s o n n e q u i e n a l a g a r d e o u à u n e a u t o r i t é . A r t . 6 3 g ( 4 3 a , 3 e a l . , l e t . b ) O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r r é g u l i è r e m e n t l ' e m p l o y e u r L e f o n c t i o n n a i r e d o i t a n n o n c e r p a r é c r i t à s o n u n i t é a d m i n i s t r a t i v e t o u t c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . A r t . 6 3 h ( 2 0 a e t 4 2 ) A d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s a u p o u v o i r d ' a c h a t L e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s v e r s é e s a u f o n c t i o n n a i r e d u s e r v i c e e x t é r i e u r , l e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 3 , 3 e a l i n é a , e t 6 3 d , l e r a l i - n é a , a i n s i q u e l e s montants f i x é s à l ' a r t i c l e 6 3 d , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 3 , e t l e t t r e b , c h i f f r e 2 , s o n t a d a p t é s a u p o u v o i r d ' a c h a t d é t e r m i n é s e l o n l ' a r t i - c l e 5 7 . A r t . 6 7 , 2 e a l . 2 L e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e s t f i x é e n f o n c t i o n d e s f r a i s d ' e n - t r e t i e n e t d e l o g e m e n t a i n s i q u e d e s f r a i s a c c e s s o i r e s , s e l o n d e s t a u x v a r i a - b l e s : a . L o r s d e v o y a g e s à l ' é t r a n g e r , p o u r : 1 . L e s c h e f s d e m i s s i o n e t l e s c h e f s d e p o s t e d e r a n g é q u i v a l e n t ; 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e r a n g d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e ; 3 . L e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s ; b . L o r s d e v o y a g e s d e S u i s s e à l ' é t r a n g e r o u d e l ' é t r a n g e r e n S u i s s e , pour: 1 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e e t c e u x d e s c l a s s e s d e t r a i - t e m e n t 1 , é c h e l o n a , e t 1 à 4 ; 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 2 4 . L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n o u , e n r a i s o n d e l a s i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u f o n c t i o n n a i r e , u n t i e r s p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' u n r e p a s o u p o u r l a n u i t , l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e r e p a s ; à l a p l a c e d e l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t d é t e r m i n é p a r l a d u r é e d e l ' a b s e n c e a i n s i q u e p a r l e s i n d e m n i t é s p o u r r e p a s e t p o u r l a n u i t e f f e c t i v e m e n t v e r s é e s . L a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r u n t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n d e m n i t é e f f e c t i v e - m e n t v e r s é e . S i l e f o n c t i o n n a i r e d o i t a s s u m e r d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , n o t a m m e n t s i , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t , i l e s t a c c o m p a g n é d e s o n c o n j o i n t o u s ' i l a c c o m p a g n e d e s f o n c t i o n n a i r e s s u p é r i e u r s , l ' i n d e m n i t é e s t m a j o r é e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 9 7 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 A r t . 7 3 , t e r a l . , I r e p h r a s e 1 S o u s r é s e r v e d u 2 0 a l i n é a , l ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 b , 3 0 a l i n é a , s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c a l c u l é à l ' h e u r e . . . . A r t . 7 7 , 9 0 a l . A b r o g é A r t . 8 0 , a l . 1 e t 3 b ' s à 7 ' L a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t l ' o c t r o i d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n - n e t é d e s e r v i c e c o m p r e n d t o u t l e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a p a s s é a u s e r - v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e e n t r e p r i s e r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p e n d a n t l e q u e l i l a é t é l i é p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . i b i s A b r o g é 4 U n c o n g é p a y é p e u t ê t r e a c c o r d é à l a p l a c e d e l a g r a t i f i c a t i o n e n e s p è c e s a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e l a m a r c h e d u s e r - v i c e n ' e n s o u f f r e p a s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i - t é s . S P o u r l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é d e 2 5 e t 4 0 a n s , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t r e c e v o i r u n d i p l ô m e a v e c l a g r a t i f i c a t i o n e t , s'il l e d e m a n d e , u n o b j e t a v e c d é d i c a c e a u l i e u d e l ' a r g e n t . 6 L e c e r c l e d e s s u r v i v a n t s e s t d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 8 1 , l e r a l i n é a . L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i nomme l e f o n c t i o n n a i r e r e f u s e d e l u i a c c o r d e r l a g r a t i f i c a t i o n , e l l e l ' e n i n f o r m e p a r d é c i s i o n . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u d é p a r t e m e n t . A r t . 8 2 , 3 0 a l . D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i - c l e s 5 5 à 5 8 , 6 3 à 6 3 a e t 6 3 h p e u v e n t ê t r e p a y é s trimestriellement à l a f i n d u p r e m i e r m o i s d e c h a q u e t r i m e s t r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 8 2 a . A r t . 8 2 c ( 4 5 , a l . 3 b 1 s ) I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s montants r é s u l t a n t d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e - m e n t d a n s l e s t r a i t e m e n t s , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s p r é v u s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s a r t i c l e s 3 6 , 3 7 e t 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) f i g u r e n t d a n s l'appendice 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 7 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 7 A r t . 8 6 , 6 e a l . A b r o g é M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s ' L ' e x p r e s s i o n « p e i n e » o u « p e i n e d i s c i p l i n i r a i r e » u t i l i s é e a u x a r t i c l e s 3 6 ( t i t r e , l e t e t 2 e a l . ) , 3 7 ( t i t r e ) , 3 9 ( l e f e t 2 e a l . ) , 4 2 ( l e ` e t 3 e a l . ) , 4 5 e t 4 6 e s t r e m p l a c é e p a r « m e s u r e » o u « m e s u r e d i s c i p l i n a i r e » . 2 L ' e x p r e s s i o n « a c c i d e n t d e s e r v i c e » u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 8 6 , 1 0 e e t 1 1 e a l i - n é a s , e s t r e m p l a c é e p a r « a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 4 j u i n 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 6 3 9 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ( R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s e m - p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s P r é a m b u l e v u l'article 6 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 2 , l e i a l i n é a , e t 6 1 , a l i n é a s 2 à 4 , d e l a l o i s u r l'organisation d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 3 ) , T i t r e m é d i a n C h a p i t r e p r e m i e r : P r é a m b u l e , c h a m p d'application e t d é f i n i t i o n 1 . P r é a m b u l e , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r , l e ' a l . , a d j o n c t i o n s d ' a b r é v i a t i o n s ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t e n d p a r — C N A , . . . — L A A , l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) ; — A C , l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( a u t r e m e n t L A C I S ) ) ; — A V S , . . . ' R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 5 ) R S 8 3 7 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 9 7 4 1 9 8 7 — 5 1 4R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 C h a p i t r e I I . E n g a g e m e n t 1 . A u t o r i t é i n v e s t i e d u p o u v o i r d e n o m i n a t i o n A r t . 5 ' S o n t r é p u t é s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t , a u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r n o m m e r l e s e m p l o y é s s e l o n l e s a l i n é a s 2 à 4 . L ' a u t o r i t é i n v e s t i e d u p o u v o i r d e n o m i n a t i o n n o m m e l e s e m p l o y é s ; e l l e m o d i f i e o u r é s i l i e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . E l l e a p p l i q u e l e p r é s e n t r è g l e - m e n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n à p r e n d r e n e s o i t d u r e s s o r t d ' u n e a u t r e a u t o r i t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s e m p l o y é s q u i s o n t r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 1 C e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n a . ' L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i - r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T n o m m e n t l e s e m p l o y é s , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e c o m p é - t e n c e à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . ^ L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t l a c o m p é t e n c e d a n s l e u r r e s s o r t . T i t r e m é d i a n 2 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n A r t . 6 , l e ' a l . P e u t d e v e n i r e m p l o y é t o u t r e s s o r t i s s a n t s u i s s e d e b o n n e m o r a l i t é . C e l u i q u i e s t i n t e r d i t o u q u i a é t é d é c l a r é i n c a p a b l e d e r e m p l i r u n e m p l o i p u - b l i c n e p e u t ê t r e e n g a g é t a n t q u e l a m e s u r e p r i s e à s o n é g a r d p r o d u i t e f - f e t . 3 . D é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t A r t . 7 L a nomination e s t n o t i f i é e à l ' e m p l o y é s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . E l l e m e n t i o n n e r a s a s i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n - t r é e e n s e r v i c e , l a d u r é e d ' e m p l o i , l e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n , l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t e t l a r é t r i b u t i o n . 2 L ' e m p l o y é r e c e v r a e n m ê m e t e m p s q u e l a d é c i s i o n l e s a c t e s n o r m a t i f s s u i v a n t s : a . L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . L e s s t a t u t s d e l a C a i s s e d ' a s s u r a n c e . 9 7 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 5 . D u r é e d u t r a v a i l e t f i x a t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l A r t . 1 2 D u r é e d u t r a v a i l ' La s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . D e 4 2 h e u r e s p o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . D e m o i n s d e 4 2 h e u r e s p o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . 2 L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l e s s a i s o n s o u l e s c o n d i - t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s n é c e s s i t e n t u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , e n a c - c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a i n s i q u e l a D i r e c t i o n g é n é - r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T p e u v e n t p r o l o n g e r l a d u r é e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l d e q u a t r e h e u r e s a u p l u s . I l s v e i l l e n t à c e q u e c e s h e u r e s s o i e n t c o m p e n s é e s d a n s l e d é l a i d ' u n a n . 3 P o u r l e s e m p l o y é s d e s b u r e a u x d e d o u a n e e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ) ) , l e s p a u s e s a c c o r d é e s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e c o m p t e n t à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . L e s p a u s e s a c c o r d é e s a u l i e u d e s e r v i c e c o m p t e n t à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t l o r s q u e p l u s d e d e u x p a u s e s s o n t p r é v u e s d a n s l e m ê m e t o u r d e s e r v i c e . 4 L e t e m p s q u e l ' e m p l o y é e m p l o i e p o u r s e s v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u e p o u r s e r e n d r e à u n l i e u d e t r a v a i l o u e n r e v e n i r e t p o u r s e d é p l a - c e r d ' u n l i e u d e t r a v a i l à u n a u t r e s e r a c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l s e r a t e n u c o m p t e d u t e m p s c o n s a c r é a u x v o y a g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l e s l i m i t e s p o u r l a c o m p e n s a t i o n d u t e m p s l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e . ' U n e m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 2 5 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e à l ' e m p l o y é p o u r l e s e r v i c e d e n u i t a c c o m p l i e n t r e m i n u i t e t 4 h e u r e s . C e t t e m a j o r a t i o n e s t é g a l e m e n t a c c o r d é e e n t r e 4 h e u r e s e t 5 h e u r e s l o r s q u e l ' e m p l o y é p r e n d s o n s e r v i c e a v a n t 4 h e u r e s . E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e m p l o y é s q u i o n t d r o i t a u s u p p l é m e n t v e r s é s e l o n l ' a r t i c l e 5 7 , 3 e a l i n é a . A r t . 1 2 a F i x a t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ' L ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s e m p l o y é s d e s d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d e l a d i r e c - t i o n g é n é r a l e d e s P T T a i n s i q u e d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a - n e s e t d e s P T T e s t f i x é d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 2 ) r é g l a n t l ' h o - r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 A u d e m e u r a n t , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s e m - p l o y é s p a r : ' > R S 8 2 2 . 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 9 7 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , p o u r l e s e m p l o y é s s o u m i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l o ) ; b . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , s e l o n l e s n o r m e s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , p o u r l e s e m p l o y é s 1 . D e s b u r e a u x d e d o u a n e ; 2 . D u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r - m e t ; c . L e s départements e t l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , p o u r l e s e m p l o y é s d o n t l a d u r é e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t f i x é e à p a r t ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) . 5 a . H e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s A r t . 1 2 b ' E n c a s d e s u r c r o î t extraordinaire d e t r a v a i l o u d ' u r g e n c e , l ' o f f i c e p e u t o r - d o n n e r d e f a i r e d e s h e u r e s d ' a p p o i n t o u d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s h e u r e s d ' a p p o i n t d é p a s s a n t d e u x h e u r e s p a r j o u r d o i v e n t ê t r e c o n v e n u e s a v e c l ' e m p l o y é o c c u p é à t e m p s p a r t i e l . 2 P a r h e u r e s d ' a p p o i n t o n e n t e n d c e l l e s q u e l ' e m p l o y é o c c u p é à t e m p s p a r - t i e l a c c o m p l i t q u a n d i l t r a v a i l l e o c c a s i o n n e l l e m e n t : a . A u - d e l à d e l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 4 2 h e u r e s ; b . A u - d e l à d e l a d u r é e q u o t i d i e n n e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i , m a i s p a s p l u s d e 8 , 4 h e u r e s . 3 P a r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o n e n t e n d c e l l e s q u e l ' e m p l o y é d o i t a c c o m p l i r a u - d e l à d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s o u d e l a s e m a i n e d e 4 2 h e u r e s o u e n c o - r e p e n d a n t u n j o u r c h ô m é . 4 L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r d e u x h e u r e s p a r j o u r , s a u f p e n d a n t l e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s t e l l e s q u e c a s d e f o r c e m a j e u r e , p e r t u r b a t i o n d u s e r v i c e o u p e r t u r b a t i o n i m p r é v u e d e l a m a r c h e d u t r a v a i l . L e s j o u r s c h ô m é s o u l o r s q u e l ' a g e n t n ' a c c o m p l i t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s h e u r e s d ' a p - p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 , 4 h e u r e s e n t o u t . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i - v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . L e m o m e n t d e l a c o m - p e n s a t i o n s e r a c o n v e n u a v e c l ' e m p l o y é . L o r s q u e l a c o m p e n s a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l ' e m p l o y é e s t i n d e m n i s é e n e s p è c e s . R S 8 2 2 . 2 1 9 7 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t s ' é l è v e à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u - t i o n c a l c u l é e à l ' h e u r e . L ' i n d e m n i t é e n e s p è c e s v e r s é e p o u r l e s h e u r e s s u p - p l é m e n t a i r e s e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 , t e r a l i n é a . 6 I 1 n e p e u t ê t r e p a y é p l u s d e 1 5 0 h e u r e s e n t o u t p a r a n n é e c i v i l e p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u travail') c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s - s e m e n t e t l a c o m p e n s a t i o n d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x e m p l o y é s a s s u j e t t i s à c e t t e l o i e t a u x e m p l o y é s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s n o r m e s d e c e t t e l o i . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L ' e m p l o y é n ' e s t t o u t e f o i s p a s a u t o r i s é à f a i r e p a r t i e d ' u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e d e s b u t s o u e m p l o i e d e s m o y e n s q u i s o n t i l l i c i t e s o u d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a s û r e t é d e 1 ' E t a t . L ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t d u r e s - s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 1 . A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s A r t . 1 8 ' L ' e m p l o y é n ' e s t p a s autorisé à e x e r c e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e q u i compro- m e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s d e v o i r s d e s e r v i c e o u e s t i n c o m p a t i b l e a v e c s a f o n c t i o n f é d é r a l e . 2 S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l a f o n c t i o n f é d é r a l e l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i : a . C o m p r o m e t t e n t l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u m e n a c e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . S o n t q u a l i f i é e s d ' a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s e t c e l l e s q u i c o n s t i t u e n t u n e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e e n v e r s l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s t r i e , l e c o m m e r c e o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é é c o n o m i q u e . L e 4 e a l i n é a , l e t t r e c , e s t r é s e r v é ; c . M e t t e n t e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d e l ' e m p l o y é o u d . L ' a c c a p a r e n t c o n t i n u e l l e m e n t . L ' e m p l o y é d o i t , q u e l q u e s o i t s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , d e m a n d e r u n e a u t o - r i s a t i o n p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e p o u r : a . E x e r c e r d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i o n t u n b u t l u c r a t i f ; b . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f ; c . P a r t i c i p e r à l a d i r e c t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i v i s e à p r o - c u r e r d e s a v a n t a g e s é c o n o m i q u e s à s e s m e m b r e s , d ' a p r è s l e p r i n c i p e d ' e n t r a i d e . 4 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e à t i t r e e x c e p t i o n n e l : a . L o r s q u ' i l n ' y a p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é e t q u e t o u t c o n f l i t e s t e x c l u e n t r e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e e t c e u x q u i s o n t l i é s à l ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e ; I ) R S 8 2 2 . 2 1 9 7 8 �R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 b . P o u r l a d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e : 1 . L ' e m p l o y é e s t d e s u r c r o î t l i é d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e m e n t é t r o i t e à l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f p a r d e s r a p p o r t s a u t r e s q u e f i n a n - c i e r s e t q u e 2 . L a s i t u a t i o n , s u r l e p l a n d u p e r s o n n e l , d e l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f s e m b l e e x i g e r l a collaboration d e l ' e m p l o y é à l a direction d e c e l - l e - c i ; c . A l ' e m p l o y é o c c u p é à t e m p s p a r t i e l a u q u e l l a C o n f é d é r a t i o n n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' o f f r i r u n e m p l o i à p l e i n t e m p s e t q u i a i m e r a i t e x e r c e r u n m é t i e r , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e q u i n e l ' e m p ê c h e p a s d ' a c c o m p l i r s e s d e v o i r s d e s e r v i c e . 5 L ' a u t o r i t é q u i nomme o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s e m p l o y é s q u ' e l l e s n o m m e n t . l l a . O b l i g a t i o n d e v e r s e r l e r e v e n u A r t . 1 8 a L ' e m p l o y é e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e l i é e à s a f o n c t i o n a d m i n i s t r a t i - v e o u a u x t â c h e s q u i s o n t l e s s i e n n e s d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n u n e f r a c t i o n d u r e v e n u q u ' i l e n r e t i r e . A c e t e f f e t , i l e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' o f f i c e d o n t i l r e l è v e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s s u r l e d i t r e - v e n u . 2 S i l e r e v e n u t o t a l q u e l u i p r o c u r e n t s o n a c t i v i t é a c c e s s o i r e e t s o n t r a i t e - m e n t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 e s t supérieur à 1 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i - m u m d e s a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l ' e m p l o y é d o i t v e r s e r l ' e x c é d e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s concernant l e r e v e n u d é t e r m i n a n t e t l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d e c e l u i - c i . 3 L o r s q u e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e s e r t m a n i f e s t e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' e m p l o y é p e u t ê t r e d i s p e n s é entièrement o u p a r t i e l l e - m e n t d e l'obligation d e v e r s e r u n e f r a c t i o n d e s o n r e v e n u . L e s d é p a r t e - m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T s o n t c o m p é t e n t s e n l a m a t i è - r e . A r t . 2 4 , t e r a l . ' L ' e m p l o y é e s t t e n u d'exercer p e r s o n n e l l e m e n t s o n e m p l o i . I l d o i t s e c o n d e r e t r e m p l a c e r d ' a u t r e s a g e n t s d a n s l e u r s e r v i c e . 9 7 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 A r t . 2 6 ' P a r s o n a t t i t u d e , l ' e m p l o y é d o i t s e m o n t r e r d i g n e d e l a c o n s i d é r a t i o n e t d e l a c o n f i a n c e q u e r e q u i e r t s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e . 2 L ' e m p l o y é a l e d e v o i r d e s e c o m p o r t e r a v e c t a c t e t p o l i t e s s e e n v e r s s e s s u - p é r i e u r s e t s e s c o l l a b o r a t e u r s d e m ê m e q u ' a v e c l e p u b l i c . A r t . 3 1 , l e ' e t 4 e a l . ' L ' e m p l o y é q u i v i o l e s e s d e v o i r s d e s e r v i c e , s o i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t s o i t p a r n é g l i g e n c e , e s t p a s s i b l e d e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . 4 L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e m ê m e a u t e r m e d ' u n p r o - c è s , q u e l l e q u e s o i t l ' i s s u e d e c e l u i - c i . A r t . 3 2 , l e " a l . , l e t . b ' L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : b . L ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 f r a n c s ; A r t . 4 9 , a l . 4 à 6 4 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s e m p l o y é s m a - r i é s : a . L e s v e u f s e t l e s d i v o r c é s a y a n t l e u r p r o p r e m é n a g e ; b . L e s c é l i b a t a i r e s q u i o n t l e u r p r o p r e m é n a g e e t v i v e n t a v e c d e s e n f a n t s d é p e n d a n t é c o n o m i q u e m e n t d ' e u x . L e d r o i t d u r e j u s q u ' a u m a r i a g e d e l ' e n f a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à c e q u ' i l a i t e u 2 5 a n s . L a c o n d i t i o n r e q u i s e e n m a t i è r e d e p r o p r e m é n a g e e s t r é p u t é e r e m p l i e l o r s - q u e l ' e m p l o y é h a b i t e u n e m a i s o n o u u n a p p a r t e m e n t d o n t i l e s t p r o p r i é t a i - r e o u d o n t i l a c o n c l u s e u l l e b a i l . P a r m é n a g e , i l n ' e s t a l l o u é q u ' u n e s e u l e i n d e m n i t é p o u r e m p l o y é m a r i é . 6 S i l e s d e u x c o n j o i n t s s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r f i x e r l e u r d r o i t r e s p e c t i f à l ' i n d e m n i t é p o u r e m p l o y é m a r i é e t à l ' i n - d e m n i t é p o u r c é l i b a t a i r e . S ' i l s s o n t o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l ' i n d e m n i t é e n - t i è r e p o u r e m p l o y é m a r i é l e u r s e r a v e r s é e à c o n d i t i o n q u e l e t o t a l q u o t i d i e n d e s h e u r e s q u ' i l s a c c o m p l i s s e n t l ' u n e t l ' a u t r e c o r r e s p o n d e a u m o i n s à u n e j o u r n é e c o m p l è t e d e t r a v a i l . A r t . 5 1 , l e ' a l . , I r e p h r a s e ' L o r s d e s o n p r e m i e r m a r i a g e , l ' e m p l o y é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 1 9 5 0 f r a n c s . . . . 9 8 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 A r t . 5 2 , 1 " e t 3 e a l . ' L o r s d e l a n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t , l ' e m p l o y é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i - q u e d e 5 3 0 f r a n c s . 3 A n c i e n 4 e a l i n é a . A r t . 5 3 D r o i t à l ' a l l o c a t i o n ; p r i n c i p e s ' L ' e m p l o y é a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s e n f a n t s c i - a p r è s d o n t i l a l a g a r d e : a . L e s e n f a n t s q u i o n t u n l i e n d e f i l i a t i o n a v e c l u i ; b . L e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s e t l e s e n f a n t s d e p a r e n t s , q u ' i l a r e c u e i l l i s d u r a b l e m e n t e n v u e d e l e u r e n t r e t i e n e t d e l e u r é d u c a - t i o n . 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 3 d , l ' e m p l o y é a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r : a . L e s e n f a n t s j u s q u ' à d i x - h u i t a n s r é v o l u s ; b . L e s e n f a n t s d e 1 8 à 2 5 a n s r é v o l u s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i f o n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p l a c é s s o u s s a g a r d e . ' L ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 1 1 0 f r a n c s p a r a n p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à d o u z e a n s r é v o l u s e t à 1 2 9 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s . P o u r l e s e m p l o y é s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 4 L ' e m p l o y é a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e l o r s q u e , e n v e r t u d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , i l v e r s e à u n e n f a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a t - t e i g n a n t a u m o i n s l e d o u b l e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s d é t e r - m i n a n t e . S i s e s contributions d é p a s s e n t l e m o n t a n t s i m p l e d e l'allocation, m a i s n ' e x c è d e n t p a s l e d o u b l e d e c e l u i - c i , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a - t i o n . A r t . 5 3 a D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p e n d a n t l a f o r m a t i o n ' P a r f o r m a t i o n o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é s e r v a n t à p r é p a r e r s y s t é m a t i q u e - m e n t à u n e f u t u r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d u r a n t a u m o i n s u n m o i s . E l l e c o m - p r e n d notamment: a . L e s a p p r e n t i s s a g e s e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ; b . L a f r é q u e n t a t i o n d ' é c o l e s o u d e c o u r s , s i l ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d a u m o i n s s u r d o u z e h e u r e s p a r s e m a i n e ; c . L e s s t a g e s q u e r e q u i è r e n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s é t u d e s o u q u i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : a . L o r s q u e , a p r è s a v o i r t e r m i n é u n e é t a p e d e f o r m a t i o n , l ' e n f a n t n e s e p r é s e n t e p a s à l a p r e m i è r e o c c a s i o n à l ' é t a p e s u i v a n t e , b i e n q u ' i l r e m - 9 8 1R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p o u r y ê t r e a d m i s ; s ' i l n e p e u t s e p r é s e n t e r à l ' é t a p e s u i v a n t e d a n s l e s s i x m o i s , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é à p a r t i r d u s e p t i è m e m o i s ; b . P e n d a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s d'avancement. S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s m i l i t a i r e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a - q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e . L e s f r a c - t i o n s d e 3 0 j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; c . D è s l e t r e i z i è m e m o i s , s i l a f o r m a t i o n a é t é i n t e r r o m p u e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 3 L o r s q u e l ' e n f a n t t o u c h e u n r e v e n u p e n d a n t s a f o r m a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o - c a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L e r e v e n u d é t e r m i n a n t e s t f i x é c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d . L e s r e v e n u s o b t e n u s p e n d a n t l e s v a c a n c e s u s u e l l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n c o n s i d é r é e c o m m e f o r m a t i o n , l e r e v e n u m e n s u e l m o y e n s e r a c a l c u l é p o u r c e t t e p é r i o d e . A r t . 5 3 b C o n c o u r s d e s d r o i t s à l ' a l l o c a t i o n ' L e m ê m e e n f a n t n e d o n n e d r o i t q u ' à u n e s e u l e a l l o c a t i o n . L o r s q u e p l u - s i e u r s p e r s o n n e s p e u v e n t p r é t e n d r e d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e m ê m e e n f a n t , e n v e r t u d u p r é s e n t r è g l e m e n t o u d ' u n r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s é t r a n g e r à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a p - p a r t i e n t d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : a . A l a p e r s o n n e q u i a l a g a r d e d e l ' e n f a n t ; b . A u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e ; c . A l a p e r s o n n e q u i s u b v i e n t e n m a j e u r e p a r t i e à l ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t . 2 L o r s q u e l e c o n c o u r s d e prétentions v i s é a u t e r a l i n é a s u b s i s t e , l e s a y a n t s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s ' e n t e n d r o n t p o u r e n d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c i a i r e s e t l e m o n t a n t d û à chacun d ' e u x . S i l e s a y a n t s d r o i t s o n t d e s a g e n t s d e l a C o n f é - d é r a t i o n e t q u ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n e e n t e n t e , l e s a u t o r i t é s q u i n o m - m e n t t r a n c h e n t . S i l a n o m i n a t i o n r e l è v e d u C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u x d é p a r t e m e n t s . 3 L o r s q u ' u n r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s q u i n e r e l è v e p a s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e r m e t p a s d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , l ' e m p l o y é a d r o i t à l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e q u i m a n q u e , m a i s a u m a x i m u m à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à s o n p r o p r e d e g r é d ' o c c u p a t i o n . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 5 3 e . A r t . 5 3 c D r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e g a i n ' E s t r é p u t é i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e l ' e n f a n t q u e l a c o m m i s s i o n d e l'AI a d é c l a r é t o t a l e m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r . 2 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d é p a s s e l e s l i m i t e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 3 d , l e r a l i n é a , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t o u s u p p r i m é . 9 8 2R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 A r t . 5 3 d L i m i t e s d e r e v e n u ' L o r s q u ' u n e n f a n t e n t r e 1 6 e t 1 8 a n s n e f a i s a n t p a s d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' é t u d e s o u u n e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s o u i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e t o u c h e u n r e v e n u m e n s u e l s u p é r i e u r a u m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n d é t e r m i n a n t e , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é . S i c e r e v e n u d é p a s s e l e m o n t a n t d e d i x a l l o c a t i o n s m e n s u e l l e s , m a i s n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t d e m o i t i é . 2 L e r e v e n u m e n s u e l s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . S o n t p r i s e n c o m p t e : 1 . L e s a l a i r e b r u t , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t e t l a p a r t d u t r e i z i è m e m o i s d e s a l a i r e , a i n s i q u e l e s m o n t a n t s g a r a n t i s d ' a v a n c e t e l s q u e g r a t i f i c a t i o n s , d o n s e n n a t u r e , p o u r b o i r e s , e t c . ) ; 2 . L e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u - r e ; 3 . L e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t p a r l ' e m - p l o y e u r , q u i s o n t c o m p t é s p o u r : D é j e u n e r 2 f r a n c s , D î n e r / s o u p e r 5 f r a n c s c h a c u n , L o g e m e n t 4 f r a n c s ; 4 . l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; 5 . L e s a l a i r e o u l e s i n d e m n i t é s v e r s é s e n c a s d e m a l a d i e ; 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n , a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; 7 . L e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s v e r s é e s p a r d e s c a i s s e s d e p e n s i o n s , l ' A V S , l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u e n v e r t u d e l a L A A ; 8 . L e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n d e t i e r s . b . S o n t d é d u i t s : 1 . L ' é c o l a g e , l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n a u x c o u r s o u l e d e n i e r d ' a p p r e n - t i s s a g e f i x é s d a n s l e c o n t r a t , s a n s l e s f r a i s d ' e x a m e n , l e m o n t a n t é t a n t r é p a r t i s u r l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n o u d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s ; 2 . U n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 4 8 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e , s i l ' e n f a n t n e l o g e p a s à l a m a i s o n . 3 S i l e r e v e n u v a r i e , o n e n d é t e r m i n e r a l a m o y e n n e p o u r l a d u r é e d e l ' a c t i - v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r l ' e n f a n t . A r t . 5 3 e D r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s p a r t i e l L ' e m p l o y é o c c u p é à t e m p s p a r t i e l a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e l o r s q u ' i l p r o u v e q u ' i l n e p e u t p a s p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n à u n a u t r e t i t r e e t q u ' i l a d u r a b l e m e n t l a g a r d e d ' u n e n f a n t q u ' i l é d u q u e s e u l : a . A l ' e n t r e t i e n d u q u e l i l s u b v i e n t e t 9 8 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 b . Q u i n ' a p a s d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n s i m p l e o u d o u b l e d e l ' A V S / A I o u s e l o n l a L A A . A r t . 5 3 f V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n à d e s t i e r s L o r s q u ' i l n ' e s t p a s g a r a n t i q u e l ' a l l o c a t i o n s e r a a f f e c t é e a u x f i n s p o u r l e s - q u e l l e s e l l e e s t a c c o r d é e o u q u e l ' e m p l o y é n e r é c l a m e p a s l ' a l l o c a t i o n r e v e - n a n t à l ' e n f a n t o u n e l ' a f f e c t e p a s à l ' e n t r e t i e n d e c e l u i - c i , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t p e u t l a f a i r e v e r s e r d i r e c t e m e n t à l ' e n f a n t , à l a p e r s o n n e q u i e n a l a g a r d e o u à u n e a u t o r i t é . A r t . 5 3 g O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r r é g u l i è r e m e n t l ' e m p l o y e u r L ' e m p l o y é d o i t a n n o n c e r p a r é c r i t à s o n u n i t é a d m i n i s t r a t i v e t o u t c h a n g e - m e n t d e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t . A r t . 5 9 , l e r e t 2 e a l i n é a s ' A b r o g é 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s ( a r t . 1 2 b ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c o n v e r t i à l ' h e u r e . L e s e m p l o y é s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . T i t r e m é d i a n 1 4 . P r i m e s e t r é c o m p e n s e s A r t . 6 1 , 2 e a l . , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s 2 D e s p r i m e s d e r e n d e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à l ' e m p l o y é p o u r l e s t r a - v a u x à e x é c u t e r d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s p o r t a n t s u r l e t e m p s o u l a q u a l i - t é . L ' e m p l o y é continuera t o u t e f o i s d ' a v o i r d r o i t a u m o i n s a u t r a i t e m e n t c o r r e s p o n d a n t à s a f o n c t i o n ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s o n t v e r s é e s e n s u s . . . . A r t . 6 2 , 8 e a l . A b r o g é A r t . 6 5 , a l . 2 , 3 , 5 b i s , 6 à 8 2 L o r s q u ' u n e m p l o y é q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r c a u s e d ' i n - v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e o u q u ' i l v i e n t à d é c é d e r , u n s o i x a n t i è m e d e l a g r a t i - f i c a t i o n p e u t ê t r e v e r s é à l u i - m ê m e o u à s e s s u r v i v a n t s p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d ' a c t i v i t é e x e r c é e a p r è s 1 5 a n s d e s e r v i c e o u d e p u i s l ' é c h é a n c e d e l a 9 8 4R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 d e r n i è r e g r a t i f i c a t i o n . L e c e r c l e d e s s u r v i v a n t s e s t d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 6 6 , 4 e a l i n é a . ' L a p é r i o d e d'activité d é t e r m i n a n t l ' o c t r o i d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n - n e t é d e s e r v i c e c o m p r e n d t o u t l e t e m p s q u e l ' e m p l o y é a p a s s é a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e e n t r e p r i s e r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p e n d a n t l e q u e l i l a é t é l i é p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p l a - c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . 5 b ' s A b r o g é 6 U n c o n g é p a y é p e u t ê t r e a c c o r d é à l a p l a c e d e l a g r a t i f i c a t i o n e n e s p è c e s à l ' e m p l o y é q u i e n f a i t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e n ' e n s o u f f r e p a s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . ' P o u r l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é d e 2 5 e t 4 0 a n s , l ' e m p l o y é p e u t r e c e v o i r u n d i p l ô m e a v e c l a g r a t i f i c a t i o n e t , s ' i l l e d e m a n d e , u n o b j e t a v e c d é d i c a c e a u l i e u d e l ' a r g e n t . 8 L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i nomme l ' e m p l o y é r e f u s e d e l u i a c c o r d e r l a g r a t i f i - c a t i o n , e l l e l ' e n i n f o r m e p a r d é c i s i o n . S i l ' a u t o r i t é q u i nomme e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u département o u a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y - t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s e m p l o y é s q u ' e l l e s n o m m e n t . A r t . 6 6 , 3 e a l . 3 L e t r a i t e m e n t v e r s é c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a e t l e s p r e s t a t i o n s a n n u e l l e s d e l ' A V S , d ' u n e d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s n e d é p a s s e r o n t p a s e n s e m b l e l e t r a i t e m e n t a n n u e l t o u c h é e n d e r n i e r l i e u p a r l ' e m p l o y é , y c o m - p r i s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . T i t r e m é d i a n 2 0 . D r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a u x a l l o c a t i o n s e t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t A r t . 6 7 , 2 e , 4 e e t 5 e a l . 2 S i l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e o u à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s c h a n g e n t a u c o u r s d ' u n m o i s , l e nouveau d r o i t à l ' i n d e m n i t é o u à l ' a l l o c a t i o n p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e c h a n g e m e n t a e u l i e u . I l s ' é t e i n t l e d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s c o n d i t i o n s c e s s e n t d ' e x i s t e r . L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s o n t a d a p t é s a u r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r u n a r r ê t é f é d é r a l d e 9 8 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 p o r t é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l i n c o r p o r e c h a q u e a n n é e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t à l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . L e s montants y a f f é r e n t s f i g u r e n t d a n s l'appendice 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . 5 P o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l e t r a i t e m e n t , l e s a u g m e n t a - t i o n s d e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s e l o n l e s a r t i - c l e s 4 9 b ' S e t 5 0 s o n t c a l c u l é s a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . A r t . 6 8 , a l . 4 à 6 4 L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p e u v e n t , e n t a n t q u ' i l s s o n t s a i s i s s a b l e s , ê t r e c o m p e n s é s a v e c : a . L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L ' i n d e m n i t é p o u r l o g e m e n t d e s e r v i c e ; c . L e s a m e n d e s d i s c i p l i n a i r e s ; d . L e s c r é a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r é s u l t a n t d e s o n d r o i t d e r e c o u r s e t d e s o n d r o i t à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , l o r s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s c o n t e s t é e s o u o n t é t é c o n s t a t é e s j u d i c i a i r e m e n t . L e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s a v e c l e s c o t i s a t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . 6 P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x c o n d i t i o n s m i s e s à l a c o m p e n s a t i o n e t à s e s e f f e t s . 2 2 . A p p r é c i a t i o n e t c e r t i f i c a t d e s e r v i c e A r t . 6 9 ' A u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s e m p l o y é s e t d ' a m é l i o - r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l e s s u p é r i e u r s a p p r é c i e n t p é r i o d i q u e m e n t l e t r a v a i l , l e c o m p o r t e m e n t e t l a m a n i è r e d e c o l l a b o r e r d e s e m p l o y é s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 2 L e s r è g l e s s u i v a n t e s p r é s i d e r o n t à l ' a p p r é c i a t i o n d u p e r s o n n e l : a . L ' a p p r é c i a t i o n d o i t s e f o n d e r s u r d e s f a i t s b i e n d é t e r m i n é s . E l l e s e r a c o m m u n i q u é e p a r é c r i t à l ' e m p l o y é q u i e n f a i t l ' o b j e t e t d i s c u t é e a v e c l u i . b . E l l e a l i e u e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s d e u x a n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s e n l ' e s p a c e d e q u a t r e a n s . c . L ' i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r q u e l ' a p p r é c i a t i o n s o i t r e v u e p a r l e s u p é - r i e u r i m m é d i a t d e s o n s u p é r i e u r d i r e c t e t s e f a i r e a s s i s t e r . d . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T p e u - v e n t a m é n a g e r l e s y s t è m e d ' a p p r é c i a t i o n à l e u r g r é . I l s r è g l e n t l e s d é r o - g a t i o n s à l a l e t t r e b . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e a t t r i b u t i o n à d e s o f f i c e s s u b o r d o n n é s . ' > R S 2 2 0 9 8 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 7 A n c i e n t e r a l i n é a . 4 A n c i e n 2 e a l i n é a . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , c ' e s t l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e q u i é t a b l i t l e s c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e p o u r l e s e m p l o y é s d e s d é p a r t e m e n t s . I l p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T e t l e s t r i b u - n a u x f é d é r a u x r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 7 2 , 4 e a l . 4 L o r s q u ' u n t i e r s e s t r e s p o n s a b l e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , l a C o n f é - d é r a t i o n e s t s u b r o g é e a u x d r o i t s d e l ' e m p l o y é e t d e s e s s u r v i v a n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s q u ' e l l e a l l o u e e n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . A r t . 7 3 , 6 e a l . A b r o g é A r t . 7 7 , l e r e t 2 e a l . , 2 e p h r a s e ' S ' i l y a d e justes m o t i f s , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e a l e d r o i t d e m o d i f i e r o u d e r é s i l i e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c e f f e t i m m é d i a t o u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t o u d a n s l a d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t . 2 . . . L e m a r i a g e e s t a u s s i c o n s i d é r é c o m m e j u s t e m o t i f l o r s q u e l ' e m p l o y é n e p e u t p l u s ê t r e o c c u p é c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e s a f o n c t i o n . M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s L ' e x p r e s s i o n « p e i n e d i s c i p l i n a i r e » u t i l i s é e a u x a r t i c l e s 3 2 ( t i t r e e t l e r à 3 e a l . ) , 3 3 ( t i t r e e t l e i 2 e e t 4 e a l . ) , 3 4 ( t i t r e ) , 3 5 ( l e t e t 2 e a l . ) , 3 6 ( l e i a l . ) , 3 8 ( l e r e t 3 e a l . ) e t 4 1 e s t r e m p l a c é e p a r « m e s u r e d i s c i p l i n a i r e » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 4 j u i n 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r3 1 5 6 4 9 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e v e n u d é t e r m i n a n t tiré d ' a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r l e d i t r e v e n u d u 3 0 j u i n 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 3 a , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ( R F [ 1 ] ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 1 ; v u l'article 1 8 a , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) ( R F [ 3 ] ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 � ) ; v u l ' a r t i c l e 1 8 a , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s ( R E ) d u 1 0 n o v e m - b r e 1 9 5 9 3 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l ' A d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . A r t . 2 R e v e n u d é t e r m i n a n t t i r é d ' a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s L e r e v e n u d é t e r m i n a n t s e c o m p o s e d e s p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s à c a r a c t è r e u n i q u e o u p é r i o d i q u e , t o u c h é e s p o u r l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 a , l e r a l i n é a , d u R F ( 1 ) , d e l ' a r t i c l e 1 8 a , 2 e a l i n é a , d u R F ( 3 ) o u d e l ' a r t i c l e 1 8 a , 2 e a l i n é a , d u R E . L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s e n r e m - b o u r s e m e n t d e s f r a i s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . U n e s o m m e f o r - f a i t a i r e é g a l e à 4 0 p o u r c e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t p e u t ê t r e d é d u i t e d e c e l u i - c i p o u r l e s i m p ô t s , l e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d u r e v e n u e t l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 3 C a l c u l d u r e v e n u d é t e r m i n a n t L e r e v e n u d é t e r m i n a n t t i r é d e l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s e t l a p a r t d u r e v e n u d e v a n t ê t r e v e r s é e s o n t c a l c u l é s u n e f o i s p a r a n . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 8 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 8 7 9 4 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 8 7 9 6 2 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 8 7 9 7 4 9 8 8 1 9 8 7 — 5 9 3R e v e n u d é t e r m i n a n t t i r é d ' a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s R O 1 9 8 7 A r t . 4 V e r s e m e n t S i l ' a g e n t e s t o b l i g é d e v e r s e r u n e p a r t i e d e s o n r e v e n u , l e m o n t a n t c o r r e s - p o n d a n t e s t d é d u i t d e s a r é t r i b u t i o n m e n s u e l l e d ' e n t e n t e a v e c l ' i n t é r e s s é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 3 0 j u i n 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 1 5 7 1 9 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s en f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t a u x m e s u r e s s p é c i a l e s ' A f i n d e p o u v o i r r e c r u t e r d e s a g e n t s à G e n è v e e t l e s r e t e n i r à s o n s e r v i c e , l a C o n f é d é r a t i o n l e u r v e r s e u n e a l l o c a t i o n f i x e a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n a u l o y e r d e l e u r a p p a r t e m e n t , c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a c h a r g e q u e r e p r é s e n t e l e d i t l o y e r . 2 L e s p r e s t a t i o n s s o n t a c c o r d é e s a u x a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i s e v o i e n t a s s i g n e r u n l i e u d e s e r v i c e s i t u é d a n s l e canton d e G e n è v e e t c l a s s é d a n s l a z o n e d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e 1 0 . 3 L e s a p p r e n t i s , l e s a i d e s t e m p o r a i r e s , l e s n e t t o y e u r s e t l e s n e t t o y e u s e s n ' o n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e t à l a contribution. A r t . 2 A l l o c a t i o n ' L ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 2 0 0 0 f r a n c s p a r a n . E l l e e s t a d a p t é e a u r e n c h é r i s s e - m e n t c o m m e l e s t r a i t e m e n t s ; e l l e s e f o n d e s u r u n i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 8 , 9 p o i n t s . L e v e r s e m e n t m e n s u e l d e l ' a l l o c a t i o n e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s a u x t r a i t e m e n t s . ' L e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l t o u c h e n t l ' a l l o c a t i o n a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 3 L ' a l l o c a t i o n e s t a s s u r é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é - r a l e d ' a s s u r a n c e 2 ) . P o u r t o u t e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é , l e s a g e n t s p a i e n t l e s c o t i s a t i o n s d u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n a u l o y e r ; p r i n c i p e s ' L e s a g e n t s q u i o n t l e u r p r o p r e m é n a g e e t q u i , s u r l e m a r c h é l i b r e d e G e - n è v e , d o i v e n t p a y e r u n l o y e r é l e v é p o u r a v o i r u n a p p a r t e m e n t c o n f o r m e à l e u r s i t u a t i o n f a m i l i a l e t o u c h e n t u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e u r l o y e r . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 1 ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 9 9 0 1 9 8 7 — 5 1 5� M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e R O 1 9 8 7 2 L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e , p a r m o i s , à l a m o i t i é d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e l o y e r q u ' i l s p a i e n t e t c e l u i d ' u n a p p a r t e m e n t é q u i v a l e n t l o u é d a n s u n e c o o p é r a t i v e d ' h a b i t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , m a i s à 5 0 0 f r a n c s a u m a x i - m u m d u r a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s e t à 3 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s p o u r l e s a g e n t s a y a n t d e s e n f a n t s . I l n ' e s t v e r s é q u ' u n e s e u l e c o n t r i b u t i o n p o u r l e m ê m e a p p a r t e m e n t . L e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l t o u c h e n t l a c o n t r i b u t i o n a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . A r t . 4 E x c e p t i o n s L a c o n t r i b u t i o n a u l o y e r n ' e s t p a s a c c o r d é e : a . P e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' a g e n t touche d e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t ; b . A l ' a g e n t q u i quitte d e p l e i n g r é u n e c o o p é r a t i v e d ' h a b i t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r p r e n d r e u n a p p a r t e m e n t o f f e r t p a r l e m a r c h é l i b r e o u q u i d é m é n a g e d a n s u n e m a i s o n o u u n a p p a r t e m e n t d o n t i l e s t p r o - p r i é t a i r e ; c . P o u r l e s a p p a r t e m e n t s l o u é s d a n s d e s c o o p é r a t i v e s d ' h a b i t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n ; d . A u x a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i s o n t à l a r e t r a i t e e t à c e u x q u i b é - n é f i c i e n t d ' u n c o n g é n o n p a y é d e p l u s d e t r e n t e j o u r s . A r t . 5 S u p p r e s s i o n d e l ' a l l o c a t i o n e t d e l a c o n t r i b u t i o n L ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é e d è s q u e l ' a g e n t s e v o i t a s s i g n e r u n l i e u d e s e r - v i c e s i t u é e n d e h o r s d e l a z o n e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a . 2 L a s u p p r e s s i o n d e l ' a l l o c a t i o n n ' e n t r a î n e p a s d e r é d u c t i o n d u g a i n a s s u r é . C e l u i - c i s e r a m a i n t e n u t e l q u e l t a n t q u e l e g a i n a s s u r é s e l o n l e s s t a t u t s n e l e d é p a s s e p a s p a r s u i t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u t r a i t e m e n t r é e l o u d e s a l l o c a - t i o n s a s s u r a b l e s , o u e n r a i s o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s - s e m e n t o u d u r e l è v e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . 3 La c o n t r i b u t i o n a u l o y e r s e r a s u p p r i m é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s s i l ' a g e n t p r e n d u n a p p a r t e m e n t d a n s u n e c o o p é r a t i v e d ' h a b i t a - t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n o u s ' i l d é m é n a g e d a n s u n a u t r e a p p a r t e m e n t d o n t l e l o y e r n e d é p a s s e p a s l e m o n t a n t maximum f i x é p o u r u n a p p a r t e m e n t é q u i v a l e n t l o u é d a n s u n e c o o p é r a t i v e . E n p a r e i l c a s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t q u ' i m p l i q u e l e d é m é n a g e m e n t . A r t . 6 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e : a . L e s n o r m e s ( n o m b r e d e p i è c e s ) à o b s e r v e r p o u r q u e l ' a p p a r t e m e n t c o r - r e s p o n d e à l a s i t u a t i o n f a m i l i a l e d e l ' a g e n t ; 9 9 1M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e R O 1 9 8 7 b . L e s montants m a x i m u m s a p p l i c a b l e s a u x a p p a r t e m e n t s l o u é s d a n s l e s c o o p é r a t i v e s d ' h a b i t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . L e s d é p e n s e s à e n g l o b e r d a n s l a c o m p a r a i s o n d e s l o y e r s a i n s i q u e l a r é d u c t i o n à o p é r e r s u r l e s m o n t a n t s à p a y e r p o u r l e s a p p a r t e m e n t s d o n t l e n o m b r e d e p i è c e s d é p a s s e l e s n o r m e s p r é v u e s ; d . L ' é c h e l o n n e m e n t d e s montants a l l o u é s d ' a p r è s l a s i t u a t i o n f a m i l i a l e d e l ' a g e n t e t l e p a i e m e n t m e n s u e l d e s d i t s m o n t a n t s ; e . L e s m o n t a n t s m a x i m u m s a l l o u é s a u x a g e n t s s a n s e n f a n t s ; f . L e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l a c o n t r i b u t i o n a u l o y e r n ' e s t p a s v e r s é e s i e l l e e s t i n f é r i e u r e à 5 0 f r a n c s . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e s a g e n t s q u i s o n t a s s u r é s à l a C F A o u à l a C P S l e 3 0 j u i n 1 9 8 7 e t q u i n e q u i t t e n t p a s l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r c e t t e d a t e , t o u c h e r o n t u n e a l l o c a t i o n u n i q u e d e 1 0 0 0 f r a n c s l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 . C e l l e - c i s e r a a f f e c - t é e a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u e l ' a s s u r é d o i t a c q u i t t e r p o u r l ' a u g m e n t a - t i o n d u g a i n a s s u r é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e s ) . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 2 4 j u i n 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 5 5 ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 9 9 2O r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e d u 3 0 j u i n 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 1 ) c o n c e r - n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t a u x m e s u r e s s p é c i a l e s S o n t r é p u t é s a p p r e n t i s : a . L e s a g e n t s q u i a c q u i è r e n t u n e f o r m a t i o n r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 2 ) ; b . L e s a g e n t s q u i a c c o m p l i s s e n t u n a p p r e n t i s s a g e r é g i p a r l e s p r e s c r i p - t i o n s d e s administrations e t e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( p r o f e s - s i o n s d e m o n o p o l e ) . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n a u l o y e r ; n o r m e s 1 L e n o m b r e d e p i è c e s t e n a n t l i e u d e n o r m e p o u r q u e l ' a p p a r t e m e n t s o i t c o n f o r m e à l a s i t u a t i o n f a m i l i a l e d e l ' a g e n t e s t l e s u i v a n t : a . A g e n t m a r i é s a n s e n f a n t s o u a y a n t u n e n f a n t : 4 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e ; b . A g e n t m a r i é a y a n t d e u x e n f a n t s : 5 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e ; c . A g e n t m a r i é a y a n t t r o i s e n f a n t s o u p l u s : 6 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e ; d . C é l i b a t a i r e : s t u d i o o u 3 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e . 2 L e s d e m i - p i è c e s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . ' L e s c é l i b a t a i r e s , l e s d i v o r c é s e t l e s v e u f s q u i o n t d e s e n f a n t s d a n s l e u r p r o - p r e m é n a g e s o n t a s s i m i l é s a u x a g e n t s m a r i é s q u i o n t d e s e n f a n t s , t a n d i s q u e l e s d i v o r c é s e t l e s v e u f s s a n s e n f a n t s s o n t a s s i m i l é s a u x c é l i b a t a i r e s . 4 P o u r c a l c u l e r l a d i f f é r e n c e d e l o y e r l o r s q u e d e s a g e n t s l o g e n t d a n s u n a p - p a r t e m e n t d o n t l e n o m b r e d e p i è c e s e s t supérieur a u x n o r m e s f i x é e s a u p r e - m i e r a l i n é a , o n réduira l e l o y e r e f f e c t i v e m e n t p a y é d e 1 5 p o u r c e n t p a r p i è - c e s u p p l é m e n t a i r e . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 1 . 1 1 ) R O 1 9 8 7 9 9 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 9 8 7 - 5 9 4 9 9 3M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e R O 1 9 8 7 A r t . 3 C o n t r i b u t i o n a u l o y e r ; montants d e r é f é r e n c e e t é c h e l o n n e m e n t d e s m o n t a n t s a l l o u é s ' L e s l o y e r s s e r v a n t d e r é f é r e n c e p o u r l e s a p p a r t e m e n t s l o u é s d a n s l e s c o - o p é r a t i v e s d ' h a b i t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e n t à : F r . p a r m o i s a . S t u d i o o u a p p a r t e m e n t d e 3 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e 6 0 0 . — b . A p p a r t e m e n t d e 4 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e 8 0 0 . — c . A p p a r t e m e n t d e 5 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e 9 5 0 . — d . A p p a r t e m e n t d e 6 p i è c e s , y c o m p r i s l a c u i s i n e 1 1 0 0 . — 2 L e s d é p e n s e s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s l o y e r s s o n t c o n s - t i t u é e s p a r l e l o y e r m e n s u e l s a n s l e s c h a r g e s a c c e s s o i r e s t e l l e s q u e c h a u f f a - g e , e a u c h a u d e , é c l a i r a g e , g a r a g e s , a n t e n n e c o l l e c t i v e , e t c . 3 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e m e n s u e l l e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s m o n t a n t s m a x i m u m s s u i v a n t s : P e n d a n t l e s P e n d a n t l e s d e u x p r e m i è - r e s a n n é e s F r . t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s F r . a . A g e n t a y a n t d e s e n f a n t s d a n s s o n p r o p r e m é - n a g e 5 0 0 . — 3 0 0 . — b . A g e n t m a r i é s a n s e n f a n t s 3 0 0 . — 2 0 0 . — c . A u t r e s a g e n t s 1 5 0 . — 1 0 0 . — A r t . 4 C o n t r i b u t i o n a u l o y e r ; c a l c u l e t v e r s e m e n t ' L e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n a u l o y e r e t l e m o n t a n t d e c e l l e - c i s o n t f i x é s a u d é b u t d u p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n e t i l s n e s e r o n t p a s m o d i f i é s p e n d a n t l e s c i n q a n s q u e d u r e r a l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a , e t d u c h a n g e m e n t é v e n t u e l d ' a p p a r t e m e n t . 2 L a c o n t r i b u t i o n a u l o y e r e s t v e r s é e m e n s u e l l e m e n t , e n m ê m e t e m p s q u e l e t r a i t e m e n t ; e l l e e s t i m p o s a b l e . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t s o u m i s a u x c o t i s a t i o n s d e l ' A V S / A I / A P G / A C e t d e l a C N A . ' L o r s q u e l e m o n t a n t m e n s u e l d e l a c o n t r i b u t i o n e s t i n f é r i e u r à 5 0 f r a n c s , i l n ' e s t p a s v e r s é . L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t q u ' i m p l i q u e l e d é m é n a g e m e n t l o r s q u e , d a n s l e s q u a t r e a n s q u i s u i v e n t l e d é b u t d u p a i e - m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n , l ' a g e n t p r e n d u n a u t r e a p p a r t e m e n t p o u r l e q u e l l a C o n f é d é r a t i o n n ' a p l u s d e c o n t r i b u t i o n à v e r s e r . L e v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t é g a l e m e n t s u p p r i m é l o r s q u e l ' a g e n t n e p r e n d p a s l ' a p p a r t e m e n t q u ' u n e c o o p é r a t i v e d ' h a b i t a t i o n d e l a C o n f é d é r a - t i o n m e t à s a d i s p o s i t i o n . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s s p é c i a l e s , e n p a r t i c u l i e r 9 9 4M e s u r e s s p é c i a l e s p r i s e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e R O 1 9 8 7 l e s montants d e r é f é r e n c e s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , s e r o n t r e v u e s e t a d a p t é e s t o u s l e s c i n q a n s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 3 0 j u i n 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 1 5 5 6 9 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e d u 3 0 j u i n 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l'article 5 8 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ( R F [ 1 ] ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' ) ; v u l ' a r t i c l e 8 0 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) ( R F [ 3 ] ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) ; v u l'article 6 5 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s ( R E ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > , a r r ê t e S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r S o n t r é p u t é s f o n c t i o n n a i r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s f o n c t i o n - n a i r e s s o u m i s à l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( S t F ) 4 ) e t l e s e m p l o y é s s o u m i s a u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s . L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x a u t r e s a g e n t s . S e c t i o n 2 : P é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t e A r t . 2 C a l c u l ' L a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t e s e c a l c u l e e n a n n é e s d e s e r v i c e . E s t c o n s i d é r é e c o m m e p é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t e l e t e m p s p a s s é a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e o u d e t r a v a i l , i n d é p e n d a m m e n t d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a t t e s t e r a d e t o u t e p é r i o d e d'activité d é t e r m i n a n t e q u ' i l a a c c o m p l i e a v a n t s a d e r n i è r e e n t r é e a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 E t a b l i s s e m e n t s o u e n t r e p r i s e s ' S o n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s o u e n t r e p r i s e s r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n : a . C e n t r e d e r e c h e r c h e s e n p h y s i q u e d e s p l a s m a s , L a u s a n n e ; R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 9 " R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 8 7 9 4 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 8 7 9 6 2 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 8 7 9 7 4 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 9 6 1 9 8 7 - 5 9 2G r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e R O 1 9 8 7 b . R é a c t e u r S A , W ü r e n l i n g e n ; c . E c o l e p o l y t e c h n i q u e d e l'Université d e L a u s a n n e ; d . C o o p é r a t i v e s u i s s e d ' a c h a t d e v i n s i n d i g è n e s ( C A V I ) ; e . S u i s s e - E x p r e s s S A ( S E S A ) , Z u r i c h ; f . E n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r o u d e n a v i g a t i o n e t a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , y c o m p r i s l e s e x p l o i t a t i o n s auxiliaires; g . A r s e n a u x c a n t o n a u x ; h . O f f i c e s c a n t o n a u x o u communaux d e c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x ; i . E t a b l i s s e m e n t s c a n t o n a u x o u i n t e r c a n t o n a u x d ' e s s a i s a g r i c o l e s . L e s a n n é e s d e s e r v i c e a c c o m p l i e s d a n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , d a n s d e s a r s e n a u x o u d a n s d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s n o n r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n o u l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . 2 S o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a . d e s a i d e s p r i v é s d e s t i t u l a i r e s d e b u r e a u x d e p o s t e , d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d ' a u t o m o b i l e s e t d e s entrepreneurs p o s t a u x , s'ils o n t p r i n c i p a l e m e n t t r a v a i l l é d a n s l e s e r v i c e postal; b . d e s o u v r i e r s d ' e n t r e p r e n e u r a u p r è s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; c . d e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s a u x s e r v i c e s v o l o n t a i r e s d a n s l a g a r d e d e s f o r t s , à l a c o u v e r t u r e v o l o n t a i r e d e l a f r o n t i è r e o u à d ' a u t r e s o r g a n e s m i l i - t a i r e s l o r s q u e , o u t r e l a s o l d e , u n s a l a i r e p a r t i e l o u u n s u p p l é m e n t d e s o l d e a é t é v e r s é , a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p e r s o n n e s e n g a - g é e s à l ' h e u r e , à l a j o u r n é e o u a u m o i s ; d . d e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t p o u r l e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s s u i - v a n t s : B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , O f f i c e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n , F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e , S o c i é t é C o o p é r a t i v e S u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e , D o n n a t i o n a l s u i s s e p o u r n o s s o l d a t s e t l e u r s f a m i l l e s , Centrale d ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l , C a i s s e d e p r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , F o n d a t i o n Pro H e l v e t i a , R a d i o S u i s s e S . A . , S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n , A s s o c i a t i o n « P r o T e l e - c o m » e t A s s o c i a t i o n « P r o R a d i o - T é l é v i s i o n » . 3 C e s o n t l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T q u i d é c i d e n t d e l a p r i s e e n c o m p t e d e s a n n é e s d e s e r v i c e . L e s a n n é e s d e t r a v a i l e f f e c t u é e s d a n s d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s e t e n t r e p r i s e s o u d a n s d ' a u t r e s r a p p o r t s d e s e r v i c e q u e c e u x q u i s o n t é n u m é r é s a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . S e c t i o n 3 : C a l c u l d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e A r t . 4 T r a i t e m e n t d é t e r m i n a n t L e s é l é m e n t s d e t r a i t e m e n t c i - a p r è s s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : 9 9 7G r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e R O 1 9 8 7 a . L e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 S t F ' ) o u l ' a r t i c l e 4 5 R E . E s t d é t e r m i - n a n t l e m o n t a n t i n t é g r a l e t n o n l e m o n t a n t é v e n t u e l l e m e n t r é d u i t a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 5 o u 5 6 R F ( 1 ) d e s a r t i c l e s 7 7 o u 7 8 R F ( 3 ) o u d e s a r t i c l e s 6 2 o u 6 3 R E ; b . L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t ; c . L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s v e r s é e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l'article 5 2 , 3 e a l i n é a R F ( 1 ) , l ' a r t i c l e 7 3 , 3 e a l i n é a R F ( 3 ) o u l'article 5 9 , 3 e a l i n é a R E q u i d o n n e n t d r o i t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t e t s o n t a s s u r é e s . A r t . S C a l c u l ' L a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u traitement d û l e j o u r d e l ' é c h é a n c e . 2 S i l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s t r a v a i l l é r é g u l i è r e m e n t o u n ' a p a s a c c o m p l i d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l d u r a n t l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s d ' a c t i v i t é p r é c é d a n t l ' é c h é a n c e d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e o u p e n - d a n t u n e f r a c t i o n d e c e t t e p é r i o d e , l a g r a t i f i c a t i o n e s t v e r s é e e n p r o p o r t i o n d u d e g r é m o y e n d ' o c c u p a t i o n p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . 3 E n c a s d e m i s e à l a r e t r a i t e c o m p l è t e o u d e d é c è s , e s t d é t e r m i n a n t l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e d u r a n t l e s m o i s d e s e r v i c e a c h e v é s d e p u i s l a 1 5 e a n n é e d e s e r v i c e o u l ' é c h é a n c e d e l a d e r n i è r e g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n - n e t é d e s e r v i c e . ° P o u r l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e t r a i t e m e n t e s t g a r a n t i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , l e t t r e a S t F ' ) o u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 7 , 3 e a l i - n é a R E , o n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n i n i t i a l . S e c t i o n 4 : C o n g é n o n p a y é A r t . 6 ' E n c a s d e c o n g é n o n p a y é n e c o m p t a n t p a s c o m m e p é r i o d e d ' a c t i v i t é , l ' é c h é a n c e d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e e s t r e p o u s s é e à r a i s o n d e l a d u r é e d u c o n g é . 2 L e c o n g é n o n p a y é c o m p t a n t c o m m e p é r i o d e d ' a c t i v i t é n ' e n t r a î n e a u c u n r e p o r t d e l ' é c h é a n c e d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e . C o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , p r e m i e r a l i n é a , l a g r a t i f i c a t i o n n ' e s t p a s v e r s é e s i l ' é c h é a n c e t o m b e d a n s l a p é r i o d e d u c o n g é . S e c t i o n 5 : C o n g é p a y é A r t . 7 P r i n c i p e s ' U n c o n g é p a y é d e t r e n t e j o u r s c i v i l s a u p l u s , répartis e n t r a n c h e s d e s e p t 0 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 7 9 3 2 9 9 8G r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e R O 1 9 8 7 j o u r s c i v i l s a u m o i n s , p e u t ê t r e a c c o r d é e n l i e u e t p l a c e d e l a g r a t i f i c a t i o n e n e s p è c e s a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , p o u r a u t a n t q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e n ' e n s o u f f r e p a s . C e s t r a n c h e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s e n j o u r s i s o l é s . 2 L e m o n t a n t d e l a g r a t i f i c a t i o n s e r a r é d u i t d e 1 / 3 0 p o u r c h a q u e j o u r d e c o n g é p r i s ( y c o m p r i s l e s s a m e d i , l e s d i m a n c h e e t l e s j o u r s d e r e p o s ) . 3 L o r s q u e d e s j o u r s f é r i é s t o m b e n t d a n s l a p é r i o d e d e c o n g é , l e f o n c t i o n - n a i r e p e u t l e s c o m p e n s e r . P o u r l e p e r s o n n e l a s s u j e t t i à l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 ' ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , u n j o u r d e r e p o s e s t i m p u t é p a r p é r i o d e d e s e p t j o u r s d e c o n g é c o n s é c u t i f s . A r t . 8 P r i s e d u c o n g é ' L e c o n g é p e u t ê t r e p r i s a u p l u s t ô t à p a r t i r d e l ' é c h é a n c e d e l a g r a t i f i c a - t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e . 2 L e c o n g é d o i t ê t r e p r i s d a n s l e s q u a t r e a n s q u i s u i v e n t l ' é c h é a n c e d e l a g r a t i f i c a t i o n . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t f i n a l e s A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 8 2 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e l a d u r é e d e s s e r v i c e s e x i g é e p o u r l ' o c t r o i d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e ; 2 . L e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 ) concernant l ' o c t r o i d ' u n c o n g é p a y é e n l i e u e t p l a c e d u v e r s e - m e n t e n e s p è c e s d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e . A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s d o n n é e s c a l c u l é e s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l ' é c h é a n c e d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e r e s t e n t e n v i g u e u r . A r t . 1 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 7 . 3 0 j u i n 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 8 2 2 . 2 1 2 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 3 1 5 7 0 9 9 9C o n c o r d a t s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e R S 4 1 1 . 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u concordat d u 2 9 o c t o b r e 1 9 7 0 s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T h u r g o v i e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 4 a o û t 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 1 1 4 3 7 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 L u c e r n e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 A p p e n z e l l R h . - E x t . . R O 1 9 7 2 5 9 8 U r i R O 1 9 7 1 1 4 3 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S c h w y z R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 1 1 4 3 7 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G r i s o n s R O 1 9 7 2 2 6 5 2 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 T h u r g o v i e R O 1 9 8 7 1 0 0 0 G l a r i s R O 1 9 7 1 1 4 3 7 V a u d R O 1 9 7 1 1 4 3 7 Z o u g R O 1 9 7 1 1 4 3 7 V a l a i s R O 1 9 7 2 5 9 8 F r i b o u r g R O 1 9 7 1 1 4 3 7 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G e n è v e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 7 8 5 2 J u r a R O 1 9 7 9 4 9 6 3 1 5 7 3 1 0 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i l l e t 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : 1 A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 9 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a o û t 1 9 8 7 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 7 . 2 7 j u i l l e t 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 8 1 5 3 1 5 5 8 1 9 8 7 - 6 1 6 1 0 0 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 4 3 . 6 0 1 1 0 2 . 1 2 1 3 . 8 0 0 4 0 1 . 2 0 3 8 8 . 1 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 4 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 6 6 . 3 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 5 . - 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 4 3 7 . 8 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 2 0 5 . 6 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 9 1 . 1 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 9 6 . 1 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 7 3 . 3 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 4 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : A r t . 2 2 , 2 e a l . 2 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t d e s r a c c o r d e m e n t s c o l l e c t i f s e s t c e l l e d e s r a c c o r d e - m e n t s p r i n c i p a u x f i x é e à l ' a r t i c l e 1 8 , l e ` a l i n é a , r é d u i t e d e 3 f r a n c s p a r m o i s . A r t . 2 5 R a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u national d e r a d i o t é l é p h o n e s m o b i l e s A , B o u C ' L'Entreprise d e s P T T é t a b l i t e t e n t r e t i e n t l e s r é s e a u x n a t i o n a u x d e r a d i o - t é l é p h o n e s m o b i l e s A , B e t C ; e l l e d é t e r m i n e l e s r é g i o n s à d e s s e r v i r . 2 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . R é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n e s m o b i l e s A o u B F r . 1 . p o u r u n r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u r é g i o n a l 4 5 . - 2 . p o u r u n r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u p a r t i e l 9 0 . - 3 . p o u r u n r a c c o r d e m e n t à p l u s i e u r s r é s e a u x p a r t i e l s 1 8 0 . — b . R é s e a u d e r a d i o t é l é p h o n e s m o b i l e s C p o u r u n r a c c o r d e m e n t 6 5 . — L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l a t a x e d ' a b o n n e m e n t d e s r a c c o r d e m e n t s t e m - p o r a i r e s . ' L e s c o n v e r s a t i o n s s o n t a s s u j e t t i e s à l a t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , q u i c o r r e s p o n d à c e l l e d e s d i s t a n c e s s u p é r i e u r e s à 1 0 0 k m . A r t . 2 6 R a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u d ' a p p e l r a d i o é l e c t r i q u e E u r o s i g n a l ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é t a b l i t e t e n t r e t i e n t l e r é s e a u d ' a p p e l r a d i o é l e c t r i q u e E u r o s i g n a l ; e l l e f i x e l e s l i m i t e s d e s z o n e s d'appel. ' ) R S 7 8 4 . 1 0 3 1 0 0 2 1 9 8 7 — 5 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s R O 1 9 8 7 ' L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r u n r a c c o r d e m e n t s o n t l e s s u i v a n - t e s : a . u n e t a x e d e b a s e d e 1 . 1 5 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l n a t i o n a l e , 2 . 2 7 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l i n t e r n a t i o n a l e ; b . u n e t a x e d e 3 f r a n c s p o u r c h a q u e n u m é r o d'appel. 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s s e r v i c e s s u p - p l é m e n t a i r e s , t e l s q u ' i n f o b o x , a p p e l d e g r o u p e o u a p p e l c o l l e c t i f e t p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i r e s . ' L e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l a z o n e d ' a p p e l n a t i o n a l e s o n t a s s u j e t t i e s à l a t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e r a l i n é a , q u i c o r r e s p o n d à c e l l e d e s d i s t a n c e s s u - p é r i e u r e s à 1 0 0 k m ; l e s c o m m u n i c a t i o n s d a n s l a z o n e d ' a p p e l i n t e r n a t i o n a - l e s o n t s o u m i s e s a u x t a x e s d e s c o n v e r s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o r r e s p o n d a n - t e s . A r t . 2 6 a A b r o g é A r t . 2 7 R a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u n a t i o n a l d ' a p p e l d e s a u t o m o b i l e s ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T établit e t e n t r e t i e n t l e r é s e a u n a t i o n a l d ' a p p e l d e s a u t o m o b i l e s ; e l l e e n f i x e l e s l i m i t e s . z L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r u n r a c c o r d e m e n t s o n t l e s s u i v a n - t e s : a . u n e t a x e d e b a s e d e 1 . 1 5 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l « e n s e m b l e d e l a S u i s s e » , 2 . 8 f r a n c s p o u r l a z o n e d ' a p p e l « N o r d d e l a S u i s s e » o u « S u d d e l a S u i s s e » ; b . u n e t a x e d e 3 f r a n c s p o u r l e n u m é r o d ' a p p e l . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s s e r v i c e s s u p - p l é m e n t a i r e s , t e l s q u ' i n f o b o x , a p p e l d e g r o u p e o u a p p e l c o l l e c t i f e t p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i r e s . 4 L e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t a s s u j e t t i e s à l a t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 6 , l e t a l i - n é a , q u i c o r r e s p o n d à c e l l e d e s d i s t a n c e s s u p é r i e u r e s à 1 0 0 k m . A r t . 2 7 a R a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u d ' a p p e l l o c a l A ' L'Entreprise d e s P T T établit e t e n t r e t i e n t l e r é s e a u d ' a p p e l l o c a l A ; e l l e d é t e r m i n e l e s r é g i o n s à d e s s e r v i r e t f i x e l e s l i m i t e s d e s z o n e s d'appel. 1 0 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s R O 1 9 8 7 2 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r u n r a c c o r d e m e n t s o n t l e s s u i v a n - t e s : a . u n e t a x e d e b a s e d e 1 . 6 f r . 5 0 p o u r l a z o n e d ' a p p e l d e B e r n e o u d e Z u r i c h , 2 . 9 f r a n c s p o u r l e s d e u x z o n e s d ' a p p e l ; b . u n e t a x e d e 1 f r . 5 0 p o u r c h a q u e n u m é r o d'appel. 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s s e r v i c e s s u p - p l é m e n t a i r e s , t e l s q u ' a p p e l d e g r o u p e , e t p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i - r e s . 4 L e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t a s s u j e t t i e s a u x t a x e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 5 o u 6 6 , t e r a l i n é a . A r t . 2 7 b R a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u d ' a p p c l l o c a l B ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é t a b l i t e t e n t r e t i e n t l e r é s e a u d ' a p p e l l o c a l B ; e l l e d é t e r m i n e l e s r é g i o n s à d e s s e r v i r e t f i x e l e s l i m i t e s d e s z o n e s d'appel. 2 L e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r u n r a c c o r d e m e n t s o n t l e s s u i v a n - t e s : a . u n e t a x e d e b a s e d e 1 . 7 f r . 5 0 p o u r u n e z o n e d ' a p p e l , 2 . 1 0 f r . 5 0 p o u r p l u s i e u r s z o n e s d ' a p p e l ; b . u n e t a x e d e 1 f r . 5 0 p o u r c h a q u e n u m é r o d'appel. 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s s e r v i c e s s u p - p l é m e n t a i r e s , t e l s q u ' i n f o b o x , n u m é r i q u e , a l p h a n u m é r i q u e , a p p e l d e g r o u p e o u a p p e l c o l l e c t i f , e t p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s t e m p o r a i r e s . L e s c o m m u n i c a t i o n s s o n t a s s u j e t t i e s à l a t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 6 , t e r a l i - n é a , q u i c o r r e s p o n d à c e l l e d e s d i s t a n c e s s u p é r i e u r e s à 1 0 0 k m . A r t . 6 5 , 2 e a l . 2 L e s a r t i c l e s 6 6 b , 8 4 e t 8 5 s o n t r é s e r v é s . A r t . 6 6 , a l . 1 e t 1 b ' s ' L a t a x e d e s c o n v e r s a t i o n s i n t e r u r b a i n e s s e m o n t e à 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s : a . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 8 e t 1 7 h e u r e s e t e n t r e 1 9 e t 2 1 h e u r e s : 4 8 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) 3 1 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 à 2 0 k m ( I C e z o n e ) 2 2 , 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 2 0 à 1 0 0 k m ( I I e z o n e ) 1 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 0 k m ( I I I e z o n e ) 1 0 0 4O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s R O 1 9 8 7 b . D u l u n d i a u v e n d r e d i e n t r e 1 7 e t 1 9 h e u r e s e t e n t r e 2 1 e t 8 h e u r e s a i n - s i q u e l e s s a m e d i s e t l e s d i m a n c h e s : 7 9 , 2 s e c o n d e s j u s q u ' à u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m ( z o n e s u b u r b a i n e ) 4 8 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 1 0 à 2 0 k m ( I r e z o n e ) 4 3 , 2 s e c o n d e s p o u r u n e d i s t a n c e d e p l u s d e 2 0 k m ( I I e e t I I l e z o n e ) i b i s L e s a r t i c l e s 6 6 b , 8 4 e t 8 5 s o n t r é s e r v é s . A r t . 6 6 a T a x e d e s c o m m u n i c a t i o n s s p é c i a l e s L a t a x e d ' a c c è s à d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , t e l s q u e v i d é o t e x o u t é l é p a c , e t à d e s s e r v i c e s s p é c i a u x , t e l s q u e r e t r a n s m i s s i o n d ' a p p e l s , p a r l e r é s e a u t é l é p h o n i q u e c o m m u t é e s t d e 1 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e p é r i o d e d e 1 2 0 s e c o n d e s e n t i è r e o u e n t a m é e . A r t . 6 6 b A n c i e n a r t i c l e 6 6 a . A r t . 8 2 b R e t r a n s m i s s i o n d ' a p p e l s ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e t r a n s m e t d e s a p p e l s à d e s p o s t e s d e r é p o n s e p a r l e b i a i s d e c e n t r a u x s p é c i a u x . 2 L a t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e e s t d e 3 0 0 f r a n c s p a r n u m é r o d'appel. P o u r l a r e t r a n s m i s s i o n d e s a p p e l s à d e s p o s t e s d e r é p o n s e e n S u i s s e , l'abon- n é d o i t v e r s e r l a t a x e d e l a I I e z o n e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 6 . 3 L ' a p p e l a n t d o i t p a y e r l a t a x e d e s c o m m u n i c a t i o n s s p é c i a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 a . P o u r l e s p o s t e s d e c o m m u t a t i o n p r i v é s q u i é t a b l i s s e n t l a l i a i s o n e n t r e l e s t é l é p h o n o s c r i p t e u r s d e m a l e n t e n d a n t s e t l e s a p p a r e i l s t é l é p h o n i q u e s , l e s t a x e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a s o n t r e m i s e s . A r t . 9 0 , l e r a l . ' S o n t a s t r e i n t s à f o u r n i r d e s s û r e t é s p o u r l e u r s e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T : a . L c s r e q u é r a n t s s u i v a n t s : 1 . L e s p e r s o n n e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e o r d i n a i r e o u l e u r é t a b l i s s e - m e n t principal à l ' é t r a n g e r , 2 . L e s é t r a n g e r s q u i n e s o n t p a s a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e - m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s r é f u g i é s , 3 . L e p e r s o n n e l é t r a n g e r d e s e r v i c e d e s m i s s i o n s diplomatiques e t d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , a i n s i q u e l e s d o m e s t i q u e s p r i v é s é t r a n g e r s d e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , 4 . L e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s a s s o c i é s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s n ' o n t p a s d e p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e , 1 0 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s R O 1 9 8 7 5 . L e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s a s s o c i é s n e r é p o n d e n t p a s p e r s o n n e l l e - m e n t o u n e r é p o n d e n t q u e d e m a n i è r e l i m i t é e , e n t a n t q u ' e l l e s d e - m a n d e n t u n r a c c o r d e m e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s ; b . L e s a u t r e s r e q u é r a n t s o u a b o n n é s : 1 . D o n t l a s o l v a b i l i t é e s t d o u t e u s e , 2 . Q u i n e p a i e n t p a s r é g u l i è r e m e n t l e s t a x e s e t d r o i t s d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , 3 . Q u i o n t d é j à f a i t s u b i r d e s p e r t e s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . I I 1 . L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s d u 3 1 a û t 1 9 7 7 9 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 i , 2 e a l . , l e t . b 2 L e s t a x e s d ' a c c è s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C p a r l e r é s e a u t é l é p h o n i - q u e commuté s e m o n t e n t à : b . T a x e s d e t r a f i c : l e s t a x e s d u l e r a l i n é a , l e t t r e b , e t l a t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 6 a d e l ' o r - d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ) . 2 . L ' o r d o n n a n c e s u r l e v i d é o t e x d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 ) e s t m o d i f i é e c o m - m e i l s u i t : A r t . 2 3 , l e r a l . , l e t . a ' L'Entreprise d e s P T T p e r ç o i t p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s a v e c l e c e n t r a l v i - d é o t e x l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . s ' a g i s s a n t d e d e m a n d e u r s , l a t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 6 a d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ' ; I I I ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 8 7 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 a ( t a x e d e s c o m m u n i c a t i o n s s p é c i a l e s ) . 2 L ' a r t i c l e 6 6 a e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' > R S 7 8 4 . 1 0 2 ; 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 ; R O 1 9 8 7 1 0 0 2 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 4 3 1 5 7 5 1006C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 4 mars 1 9 8 6 4 j u i l l e t 1 9 8 6 E t a t s - U n i s 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 Gabon 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 6 S i 3 0 a v r i l 1 9 8 7 M e x i q u e 4 j u i l l e t 1 9 8 6 A 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 S u r i n a m e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 5 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 1 4 9 6 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 1 4 5 , 1 9 7 8 3 0 6 , 1 9 8 1 4 6 0 , 1 9 8 3 1 4 2 , 1 9 8 4 1 0 6 4 e t 1 9 8 5 1 6 0 2 . 1 9 8 7 — 4 6 4 1 0 0 7P r o t o c o l e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R S 0 . 4 5 1 . 4 5 1 ; R O 1 9 8 7 3 8 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r a o û t 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r E t a t s - U n i s 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 N o u v e l l e - Z é l a n d e 9 f é v r i e r 1 9 8 7 S i 9 f é v r i e r 1 9 8 7 3 1 5 7 7 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 3 9 0 . 1 0 0 8 1 9 8 7 — 5 6 9C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n A m e n d e m e n t à l a c o n v e n t i o n A d o p t é à B o n n l e 2 2 j u i n 1 9 7 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l L a s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a e u l i e u à B o n n l e 2 2 j u i n 1 9 7 9 . 2 2 P a r t i e s , d o n t l a S u i s s e , y é t a i e n t r e p r é s e n t é e s . A l ' i n d i s p e n s a b l e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , i l a é t é d é c i d é d e c o m p l é t e r l a c o n v e n t i o n ) c o m m e s u i t : L e s m o t s « e t a d o p t e r d e s d i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s » s o n t a j o u t é s à l a f i n d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 3 , l e t t r e a ) . C e t a r t i c l e a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : 3 . L o r s d e s s e s s i o n s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s d e c e t t e C o n f é r e n c e , l e s P a r t i e s p r o c è d e n t à u n e x a m e n d ' e n s e m b l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p e u v e n t : a ) p r e n d r e t o u t e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e p o u r p e r m e t t r e a u S e c r é t a - r i a t d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s e t a d o p t e r d e s d i s p o s i t i o n s f i n a n - c i è r e s ; E n v e r t u d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s p r e n d r a à l ' a v e n i r d e s d é c i s i o n s e n c e q u i c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r l e b u d g e t d u S e c r é t a r i a t e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u f o n d s s p é c i a l . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t l e 1 3 a v r i l 1 9 8 7 E t a t s A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d l e r o c t o b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 7 m a i 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 A u s t r a l i e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 1 3 a v r i l 1 9 8 7 A u t r i c h e 1 6 m a r s 1 9 8 4 1 3 a v r i l 1 9 8 7 B e l g i q u e 3 o c t o b r e 1 9 8 3 1 3 a v r i l 1 9 8 7 B e l i z e 1 9 a o û t 1 9 8 6 1 3 a v r i l 1 9 8 7 B o t s w a n a 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 B r é s i l 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 3 a v r i l 1 9 8 7 Canada 3 0 j a n v i e r 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 R S 0 . 4 5 3 . 1 1 1 R O 1 9 8 2 8 0 1 � 1 R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 1 9 8 7 — 3 8 2 1 0 0 9F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 8 7 E t a t s A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g e u r C h i l i 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 C h y p r e 2 0 a o û t 1 9 8 6 1 3 a v r i l 1 9 8 7 D a n e m a r k 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 3 a v r i l 1 9 8 7 E g y p t e 2 8 m a r s 1 9 8 3 1 3 a v r i l 1 9 8 7 E t a t s - U n i s 2 3 o c t o b r e 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 F i n l a n d e 5 a v r i l 1 9 8 3 1 3 a v r i l 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 I n d e 5 f é v r i e r 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 I n d o n é s i e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 7 1 3 a v r i l 1 9 8 7 I t a l i e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 J a p o n 6 a o û t 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 J o r d a n i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 K e n y a 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 L i e c h t e n s t e i n 2 1 a v r i l 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 M a d a g a s c a r 1 1 mars 1 9 8 3 1 3 a v r i l 1 9 8 7 M a r o c 3 f é v r i e r 1 9 8 7 1 3 a v r i l 1 9 8 7 M a u r i c e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 N é p a l 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 N i g e r 8 a v r i l 1 9 8 3 1 3 a v r i l 1 9 8 7 N i g é r i a 1 1 m a r s 1 9 8 5 1 3 a v r i l 1 9 8 7 N o r v è g e 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 3 a v r i l 1 9 8 7 P a k i s t a n 2 j u i l l e t 1 9 8 1 1 3 a v r i l 1 9 8 7 P a n a m a 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 1 3 a v r i l 1 9 8 7 P a y s - B a s 1 9 a v r i l 1 9 8 4 1 3 a v r i l 1 9 8 7 P é r o u 6 o c t o b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 S é n é g a l 2 9 j a n v i e r 1 9 8 7 1 3 a v r i l 1 9 8 7 S e y c h e l l e s 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 S u è d e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 0 1 3 a v r i l 1 9 8 7 S u i s s e 2 3 f é v r i e r 1 9 8 1 1 3 a v r i l 1 9 8 7 S u r i n a m e 1 7 a o û t 1 9 8 1 1 3 a v r i l 1 9 8 7 T o g o 5 j a n v i e r 1 9 8 1 1 3 a v r i l 1 9 8 7 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 7 m a i 1 9 8 4 1 3 a v r i l 1 9 8 7 T u n i s i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 7 U r u g u a y 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 3 a v r i l 1 9 8 7 Z i m b a b w e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 1 1 3 a v r i l 1 9 8 7 3 1 5 4 7 1 0 1 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-29 vom 04.08.1987 (S. 931-1010) RO-1987-29 du 04.08.1987 (p. 931-1010) RU-1987-29 del 04.08.1987 (p. 931-1010) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 04.08.1987 Date Data Seite 931-1010 Page Pagina Ref. No 30 004 896 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.