� � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 9 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 0 9 6 A d a p t a t i o n d e s v a l e u r s s e u i l s d e s m a r c h é s p u b l i c s 3 0 9 7 B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e 3 0 9 9 S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e 3 1 0 1 S y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t ( O r d o n n a n c e I S I S ) 3 1 0 2 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t 3 1 0 6 R e g i s t r e f o n c i e r 3 1 1 1 C a s i e r j u d i c i a i r e 3 1 1 3 E x i g e n c e s m i n i m a l e s d e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s d i p l ô m e s I e t I I d e m a î t r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e 3 1 1 4 I n d e m n i t é s d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l ' e n s e i g n e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 3 1 1 5 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 3 1 1 6 O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n 3 1 1 7 A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s t u r c s 3 1 1 8 A c q u i s i t i o n e t p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s 3 1 1 9 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( O R C N ) 3 1 2 0 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e 3 1 2 1 Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l 3 1 3 3 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 3 1 3 9 A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a 1 ) 3 1 4 3 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - g a t o i r e . 0 9 7 3 1 4 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 3 2 4 4 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 3 2 4 5 C o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 6 3 2 4 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s - s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e 3 0 9 5O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s v a l e u r s s e u i l s d e s m a r c h é s p u b l i c s d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s ( l o i ) ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e s v a l e u r s s e u i l s L e s v a l e u r s s e u i l s , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i , s e m o n t e n t p o u r l ' a n n é e 1 9 9 7 à : a . 2 4 8 9 5 0 f r a n c s p o u r l e s f o u r n i t u r e s ; b . 2 4 8 9 5 0 f r a n c s p o u r l e s s e r v i c e s ; c . 9 , 5 7 5 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s o u v r a g e s ; d . 7 6 6 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s f o u r n i t u r e s e t l e s s e r v i c e s q u i s e r a p p o r t e n t à u n a d j u d i c a t e u r d é s i g n é à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i e t p o u r l e s m a r c h é s q u e l e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T p a s s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s e x e r c e n t e n S u i s s e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t d e p e r - s o n n e s . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 8 8 7 R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 2 1 ) R S 1 7 2 . 0 5 6 . 1 ; R O 1 9 9 6 5 0 8 3 0 9 6 1 9 9 6 - 7 5 3 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e t d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s A u x a r t i c l e s 1 3 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , 1 4 , 2 e et 3 e a l i n é a s , e t 1 5 , 1 " a l i n é a , l e t e n n e « B u r e a u c e n t r a l s u i s s e d e p o l i c e » e s t r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e » . A r t . l e ; 2 e a l . 2 L a s e c t i o n I n t e r p o l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e a s s u r e l e s t â c h e s d u B C N , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s e c t i o n S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n e t l a d i v i s i o n O f f i c e s c e n - t r a u x . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' e t 2 e a l . C a s i e r j u d i c i a i r e i n f o r m a t i s é ( V O S T R A — P S ) 1 L e BCN e s t r e l i é a u s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t des d o n n é e s d u c a s i e r j u d i c i a i r e « V O S T R A — P S » d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 2 A b r o g é A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 7 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 1 9 9 6 - 7 1 8 3 0 9 7B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 8 0 � 3 0 9 8� O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 . e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n e s t u n e s e c t i o n d e l a d i v i s i o n S e r v i c e s s p é c i a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . A r t . 4 , l e ' e t 2 e a l . 1 L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n c o m p a r e a v e c l e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s s e s p r o p r e s f i c h i e r s l e s e m p r e i n t e s d i g i t a l e s e t l e s t r a c e s r e l e v é e s s u r l e s l i e u x d e d é l i t s , q u i l u i s o n t f o u r n i e s p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s o u é t r a n g è r e s d e p o u r s u i t e p é n a l e . L e s e m p r e i n t e s d i g i t a l e s e t l e s t r a c e s r e l e v é e s s u r l e s l i e u x d e d é l i t s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s é l e c t r o n i q u e m e n t . 2 L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t d e s e s t r a v a u x d e c o m - p a r a i s o n a u x s e u l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s . A r t . 9 , l e r a l . , l e t . a 1 L e s d o n n é e s m é m o r i s é e s d a n s A F I S s o n t r a d i é e s : a . A l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s q u i l e s a v a i e n t f o u r n i e s ; A r t . 1 0 P a r t e n a i r e s e t b u t 1 L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e m ê m e q u e l a d i v i s i o n O f f i c e s c e n t r a u x e t l a s e c t i o n I n t e r p o l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , s o n t r e l i é s a u s y s t è m e i n f o r m a t i s é « I n d e x c e n t r a l d e s d o s s i e r s » ( Z A N ) . 2 Z A N r e n s e i g n e s u r l e s d o n n é e s e t d o s s i e r s q u i s o n t t r a i t é s p a r l a d i v i s i o n e t l e s s e c t i o n s c o n c e r n é e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 1 9 9 6 - 7 2 0 3 0 9 9S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 , l e t a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 L e s u t i l i s a t e u r s d e Z A N s o n t l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a d i v i s i o n e t d e s s e c t i o n s c o n c e r n é e s . . . . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a s e c t i o n d e s e x t r a d i t i o n s e t d e l a s e c t i o n d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , c o m m e c e u x d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , p e u v e n t r e t i r e r l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s a u Z A N , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s . A r t . 1 3 , l e t . b S o n t e n r e g i s t r é e s d a n s Z A N l e s d o n n é e s d e p e r s o n n e s q u i o n t é t é : b . S i g n a l i s é e s d i r e c t e m e n t p a r l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n o u p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ; A r t . 1 5 , l e r e t 3 ' a l . r T o u t e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d e s r e n s e i g n e - m e n t s s u r l e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t q u i s o n t m é m o r i s é e s a u S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a - t i o n . 3 Q u i c o n q u e d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s d o i t a d r e s s e r u n e r e q u ê t e é c r i t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e t l ' a c c o m p a g n e r d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n o f f i c i e l l e ( p a s s e p o r t , c a r t e d ' i d e n t i t é , p e r m i s d e c o n d u i r e ) . A r t . 1 8 D o n n é e s m é m o r i s é e s d a n s Z A N : D r o i t d ' a c c è s , d r o i t à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a r a d i a t i o n L e d r o i t d ' a c c è s , l e d r o i t à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a r a d i a t i o n d e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s Z A N s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s q u e l l e s l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s s ' e s t f o n d é . A r t . 1 9 A b r o g é A r t . 2 3 , 3 ' a l . 3 S a v a l i d i t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 1 0 0 N 3 8 8 8 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s y s t è m e p r o v i s o i r e d e traitement d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t ( O r d o n n a n c e I S I S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I S I S d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e , 2 e p a r a g r a p h e v u l ' a r t i c l e 2 4 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o t e c t i o n des d o n n é e s 2 ) ; A r t . 2 4 , 2 e a l . 2 S a d u r é e d e v a l i d i t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 8 9 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 6 0 2 ) R S 2 3 5 . 1 1 9 9 6 — 7 1 5 3 1 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 4 0 à 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t ( C F S ) e s t u n e c o m m i s s i o n e x t r a - p a r l e m e n t a i r e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l e s c o m m i s s i o n s . A r t . 2 N o m i n a t i o n 1 L a C F S p e u t p r é s e n t e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) d e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n d e s e s m e m b r e s . 2 E l l e n o m m e l e s p r é s i d e n t s , v i c e - p r é s i d e n t s e t m e m b r e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n 1 A f i n d e s ' a c q u i t t e r d e s e s t â c h e s , l a C F S d i s p o s e : a . d u b u r e a u ; b . d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ; c . d e l a C o n f é r e n c e d e s p r é s i d e n t s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s ; d . d e s d é l é g u é s ; e . d e s g r o u p e s d e p r o j e t . 2 L a C F S f i x e l e s d é t a i l s d e s o n o r g a n i s a t i o n d a n s u n r è g l e m e n t a d h o c . A r t . 4 I n d e m n i t é s L e p r é s i d e n t d e l a C F S r e ç o i t u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e . R S 1 7 2 . 3 2 7 . 4 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 5 1 3 1 0 2 1 9 9 6 - 7 3 8C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 9 6 A r t , 5 F r a i s , c o m p t a b i l i t é 1 L e s f r a i s d e l a C F S , y c o m p r i s c e u x d e s m e m b r e s d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s d e p r o j e t , s o n t r é g l é s p a r d e s c r é d i t s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( E F S M ) . 2 L a c o m p t a b i l i t é d e l a C F S e s t g é r é e p a r l ' E F S M . A r t . 6 C o m p t e r e n d u L a C F S r e n d c o m p t e à l ' a t t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t d e s p r i o r i t é s e t d e s o b j e c t i f s , d e s a c t i v i t é s , d e l a p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e l ' E F S M . A r t . 7 I n f o r m a t i o n d u p u b l i c L a C F S i n f o r m e l e p u b l i c a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n d e s t r a v a u x e n c o u r s l e s p l u s i m p o r t a n t s . S e c t i o n 2 : S o u s - c o m m i s s i o n s A r t . 8 S o u s - c o m m i s s i o n E c o l e e t f o r m a t i o n 1 L a s o u s - c o m m i s s i o n E c o l e e t f o r m a t i o n p r é p a r e e n p a r t i c u l i e r l e s d o s s i e r s s u i v a n t s à l ' a t t e n t i o n d e l a C F S : a . é l a b o r a t i o n d e s m a n u e l s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h l ' é c o l e ; b . o r g a n i s a t i o n d e l a c o n f é r e n c e a n n u e l l e d e s r e s p o n s a b l e s c a n t o n a u x d u s p o r t à l ' é c o l e ( C R S E ) ; c . s u i v i t e c h n i q u e d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t m a n i f e s t a t i o n s d e l ' A s s o - c i a t i o n s u i s s e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e a i n s i q u e d e l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t ; d . c o o r d i n a t i o n d e l a f o r m a t i o n d e s e n s e i g n a n t s c h a r g é s d ' e n s e i g n e r l ' é d u c a - t i o n p h y s i q u e à l ' é c o l e p r i m a i r e ; e . c o o r d i n a t i o n e t s u r v e i l l a n c e d e l a f o r m a t i o n d e s c a n d i d a t s à u n d i p l ô m e f é d é r a l d e m a î t r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e ; f . d é t e r m i n a t i o n d e s e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l e s e x a m e n s d u d i p l ô m e f é d é r a l d e m a î t r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e ; g . e n c o u r a g e m e n t d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t c o o r d i n a t i o n d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; h . i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s . • 2 E l l e e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' é c o l e , d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s u n i v e r s i t é s , d e s é c o l e s n o r m a l e s , d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s i n s t i t u t i o n s a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e 1 7 m e m b r e s a u p l u s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l p a r t i c i p e a u x t r a v a u x d e l a s o u s - c o m m i s s i o n e n t a n t q u ' o r g a n e t e c h n i q u e . 4 L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s s o n t m e m b r e s d e l a C F S . 3 1 0 3C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 9 6 A r t . 9 S o u s - c o m m i s s i o n R e c h e r c h e 1 L a s o u s - c o m m i s s i o n R e c h e r c h e p r é p a r e e n p a r t i c u l i e r l e s d o s s i e r s s u i v a n t s à l ' a t t e n t i o n d e l a C F S : a . e n c o u r a g e m e n t e t c o o r d i n a t i o n d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t e n S u i s s e ; b . a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e - c o n s e i l a u p r è s d e l ' I n s t i t u t d e s s c i e n c e s d u s p o r t d e l ' E F S M . 2 E l l e e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s u n i v e r s i t é s , d e l a c o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s d e s p o r t , d e l a c o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e q u i n z e m e m b r e s a u p l u s . A r t . 1 0 S o u s - c o m m i s s i o n S p o r t d e s a d u l t e s 1 L a s o u s - c o m m i s s i o n S p o r t d e s a d u l t e s p r é p a r e e n p a r t i c u l i e r l e s d o s s i e r s s u i v a n t s à l ' a t t e n t i o n d e l a C F S : a . a v i s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s i d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u é s a u x c o u r s d e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t ; b . a v i s s u r l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s a y a n t t r a i t a u s p o r t p o p u l a i r e e t a u s p o r t d e s a î n é s . 2 E l l e e s t c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n O l y m p i q u e S u i s s e , d e s f é d é r a t i o n s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s . E l l e c o m p t e s e p t m e m b r e s a u p l u s . A r t . 1 1 S o u s - c o m m i s s i o n J e u n e s s e + S p o r t 1 L a s o u s - c o m m i s s i o n J e u n e s s e + S p o r t ( J + S ) p r é p a r e e n p a r t i c u l i e r l e s d o s s i e r s s u i v a n t s à l ' a t t e n t i o n d e l a C F S : a . o b s e r v a t i o n d e l a m i s e e n p r a t i q u e d e l a C o n c e p t i o n J + S ; b . o b s e r v a t i o n d e l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s d a n s l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e ; c . a v i s s u r l e s q u e s t i o n s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s m o n i t e u r s e t d e s c a d r e s . 2 E l l e e s t c o m p o s é e d e s p é c i a l i s t e s f a m i l i e r s d e l ' i n s t i t u t i o n J + S . E l l e c o m p t e o n z e m e m b r e s a u p l u s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 1 1 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t e s t a b r o g é e . ' ) R O 1 9 8 9 3 0 3 3 1 0 4 �C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 8 7 0 3 1 0 5O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 f é v r i e r 1 9 1 0 1 ) s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n ( O R F ) A r t . 1 3 , 4 e a l . 4 E n c a s d ' u r g e n c e , l e s a u t o r i t é s e t l e s t r i b u n a u x p e u v e n t r e q u é r i r l ' a n n o t a t i o n d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r o u d ' u n e i n s c r i p t i o n p r o v i s o i r e ( a r t . 9 6 0 , 1 e r a l . , c h . 1 e t 2 , a r t . 9 6 1 , l e t a l . , c h . 1 , C C ) , a i n s i q u e l a m e n t i o n d ' u n b l o c a g e d u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 8 0 , 6 e a l . ) o u d e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 0 , 9 e a l i n é a , p a r t é l é p h o n e o u p a r c o m m u n i c a t i o n i n f o r m a t i q u e . L a r é q u i s i t i o n é c r i t e d o i t s u i v r e i m m é d i a t e m e n t . L a r é q u i s i t i o n e s t p o r t é e a u j o u r n a l a v e c l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e o u i n f o r m a t i q u e . A r t . 1 3 a , 1 e r a l . , l e t . a 1 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o n t i e n n e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s , r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s d u d i s p o s a n t e t d e l ' a c q u é r e u r : a . P o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s : l e n o m , a u m o i n s u n p r é n o m é c r i t e n t o u t e s l e t t r e s , l a d a t e d e n a i s s a n c e , l e d o m i c i l e , l e l i e u d ' o r i g i n e o u l a n a t i o n a l i t é , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n q u e l a p e r s o n n e e s t m a r i é e o u n o n . A r t . 1 8 , 1 " a l ' . , l e t . a , c , e e t f e t 3 e a l . S i l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r a u n e f f e t c o n s t i t u t i f ( a r t . 6 5 6 , l e r a l . , C C ) , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e p o u r l e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é s o n t : a . E n c a s d e c o n v e n t i o n d e d r o i t p r i v é : u n a c t e a u t h e n t i q u e o u u n c o n t r a t d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l e d r o i t f é d é r a l ; � 1 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 1 3 1 0 6 1 9 9 6 - 7 1 0R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 6 c . E n c a s d ' e x é c u t i o n d ' u n l e g s : u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a d i s p o s i t i o n p o u r c a u s e d e m o r t , u n e d é c l a r a t i o n c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d u l é g a t a i r e a i n s i q u ' u n e d é c l a r a t i o n c o n s t a t a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s h é r i t i e r s o u l ' a c t e d e d é l i v r a n c e r e m i s p a r l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e ; e . E n c a s d e t r a i t é i n t e r n a t i o n a l o u d e c o n t r a t d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p a s s é e n t r e d e s o r g a n i s m e s i n d é p e n d a n t s d e d r o i t p u b l i c s u r l e t r a n s f e r t d ' i m m e u b l e s d u p a t r i m o i n e a d m i n i s t r a t i f : u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u t r a i t é o u d u c o n t r a t ; f . E n c a s d e d é c i s i o n d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e : l a d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e . 3 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e p e u v e n t n e m e n t i o n n e r q u e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é . A r t . 2 0 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 3 1 , 4 e a l . 4 L e r e p r é s e n t a n t d ' u n e c o m m u n a u t é h é r é d i t a i r e , l ' e x é c u t e u r t e s t a m e n t a i r e o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e c o m m u n a u t é d e p r o p r i é t a i r e s p a r é t a g e s p e u v e n t f i g u r e r c o m m e o b s e r v a t i o n d a n s l a r u b r i q u e « p r o p r i é t é » , a v e c l e u r n o m e t l e u r f o n c t i o n . S o n t t r a i t é e s d e l a m ê m e f a ç o n l a s a i s i e d ' u n e p a r t d e p r o p r i é t é c o m m u n e o u d ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s d e m ê m e n a t u r e . A r t . 5 3 , 2 e à 7 5 a l . 2 L e t i t r e d e g a g e d o i t ê t r e d r e s s é c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e é t a b l i p a r l ' O f f i c e c h a r g é d u d r o i t d u r e g i s t r e f o n c i e r e t d u d r o i t f o n c i e r . I l c o n t i e n t a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a d é s i g n a t i o n d e c é d u l e h y p o t h é c a i r e o u d e l e t t r e d e r e n t e a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u c r é a n c i e r o u l ' i n d i c a t i o n q u e l e t i t r e e s t é t a b l i a u p o r t e u r ; b . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n d u d r o i t d e g a g e e t l a r é f é r e n c e d e l a p i è c e j u s t i f i c a t i v e ; c . U n n u m é r o o u u n e a u t r e d é s i g n a t i o n c a r a c t é r i s t i q u e s i l e t i t r e n e f o r m e p a s u n e e n t i t é m a t é r i e l l e ; d a n s c e c a s l e t i t r e d e v r a ê t r e r e p o r t é d a n s l e r e g i s t r e d e s c r é a n c i e r s o u d a n s u n a u t r e r e g i s t r e a c c e s s o i r e ( a r t . 1 0 8 , 2 e a l . ) ; d . L e m o n t a n t d e l a s o m m e g a r a n t i e p a r l e g a g e , l e s c l a u s e s p o r t a n t s u r l ' i n t é r ê t , s u r l a d é n o n c i a t i o n a u r e m b o u r s e m e n t e t s u r l ' a m o r t i s s e m e n t , l e c a s é c h é a n t l e t a u x d ' i n t é r ê t m a x i m u m a p p l i c a b l e ( a r t . 8 1 8 , 2 e a l . , C C ) , a i n s i q u e l e s a d j o n c t i o n s c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u r v e n u e s ( a r t . 8 7 4 C C ) ; e . L a d é s i g n a t i o n d e l ' i m m e u b l e m i s e n g a g e , a v e c s o n i d e n t i f i c a t i o n ( a r t . l a e t a r t . 3 1 , l e r a l . , l e t . e ) e t s a n a t u r e j u r i d i q u e ( a r t . 6 5 5 C C ) , à m o i n s q u ' u n e x t r a i t d u g r a n d l i v r e n e s o i t l i é a u t i t r e ; s i l ' i m m e u b l e e s t i m m a t r i c u l é d a n s u n e i n s t i t u t i o n c a n t o n a l e d u r e g i s t r e f o n c i e r , i l y a u r a l i e u d e p o r t e r s u r l e t i t r e u n e i n d i c a t i o n y f a i s a n t r é f é r e n c e ; f . L a c a s e h y p o t h é c a i r e ; 3 1 0 7R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 6 g . L e s d r o i t s e x i s t a n t d é j à s u r l ' i m m e u b l e e t l e s c h a r g e s d e r a n g a n t é r i e u r o u à é g a l i t é d e r a n g ( s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , d r o i t s d e g a g e , y c o m p r i s l e s c a s e s l i b r e s e t l e s c a s e s r é s e r v é e s , a n n o t a t i o n s ) ; h . E n c a s d ' e n g a g e m e n t d e p a r t s d e c o p r o p r i é t é o u d e p r o p r i é t é p a r é t a g e s , l e s d r o i t s d e g a g e d e r a n g a n t é r i e u r g r e v a n t l ' i m m e u b l e e n t i e r ; i . L a s i g n a t u r e d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à d é l i v r e r l e t i t r e . 3 E n c a s d e c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t d e g a g e c o l l e c t i f , c e t t e c a r a c t é r i s t i q u e d o i t ê t r e s p é c i f i é e s u r l e t i t r e . E n o u t r e , l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s e à h , d o i v e n t ê t r e d o n n é e s p o u r c h a c u n d e s i m m e u b l e s c o n s t i t u é s e n g a g e . 4 A l a p l a c e d e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s g e t h , u n e x t r a i t d u g r a n d l i v r e p e u t ê t r e i n c o r p o r é d a n s l e t i t r e . L e t i t r e p e u t a u s s i c o n t e n i r d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g a g e c o n s t i t u é e n f a v e u r d ' u n t i e r s , a u t r a n s f e r t , à l a c o n s e r v a t i o n , à l ' a n n u l a t i o n d u t i t r e o u à d ' a u t r e s o p é r a t i o n s s e m b l a b l e s . 5 S i l e t i t r e , y c o m p r i s u n e x t r a i t d u g r a n d l i v r e , e s t c o m p o s é d e p l u s i e u r s p a g e s e t q u e c e l l e s - c i n e f o r m e n t p a s u n e e n t i t é m a t é r i e l l e , l e n u m é r o d u t i t r e d o i t f i g u r e r s u r c h a q u e p a g e é c r i t e ; l e s p a g e s d e v r o n t ê t r e r e l i é e s e n t r e e l l e s p a r d e s r e n v o i s r é c i p r o q u e s s e r é f é r a n t a u n o m b r e d e p a g e s . 6 S ' i l e s t t r o p d i s p e n d i e u x d e p o r t e r s u r l e t i t r e l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e s g e t h , o u d ' é t a b l i r u n e x t r a i t c o n f o r m é m e n t a u 4 e a l i n é a , o u s i l e t i t r e e s t s u r c h a r g é d e c e f a i t o u d e v i e n t t r o p v o l u m i n e u x , i l s u f f i r a d e d o n n e r c e s i n d i c a t i o n s p o u r l e s d r o i t s d e g a g e ( y c o m p r i s l e s c a s e s l i b r e s e t l e s c a s e s r é s e r v é e s ) , p o u r l e s c h a r g e s f o n c i è r e s , l e s d r o i t s d i s t i n c t s e t p e r m a n e n t s , l e s u s u f r u i t s e t l e s d r o i t s d ' h a b i t a t i o n d e r a n g a n t é r i e u r o u à é g a l i t é d e r a n g . D a n s c e c a s , i l y a u r a l i e u d ' i n d i q u e r s u r l e t i t r e q u e d ' a u t r e s c h a r g e s é v e n t u e l l e s d e r a n g a n t é r i e u r f i g u r e n t a u g r a n d l i v r e . 7 S i u n n o u v e a u t i t r e d e g a g e d o i t r e m p l a c e r u n t i t r e a n n u l é o u c a n c e l l é ( a r t . 6 4 ) , l e n o u v e a u t i t r e d o i t i n d i q u e r q u ' i l r e m p l a c e l ' a n c i e n . A r t . 6 0 E n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n e x t r a i t p o r t a n t s u r u n e h y p o t h è q u e ( a r t . 8 2 5 , 2 e a l . , C C ) , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t i o n s q u e l e t i t r e d e g a g e d o i t c o n t e n i r ( a r t . 5 3 e t 6 4 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 6 4 , 4 e a l . 4 E n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n n o u v e a u t i t r e d e g a g e , l e t i t r e c a n c e l l é d o i t ê t r e r e m i s a v e c l e n o u v e a u t i t r e à l ' a y a n t d r o i t , s ' i l e n f a i t l a d e m a n d e . L e d r o i t c a n t o n a l p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . A r t . 7 3 t L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e p o u r l ' a n n o t a t i o n d e r e s t r i c t i o n s d u d r o i t d ' a l i é n e r s o n t : 3 1 0 8R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 6 a . L ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d r o i t s l i t i g i e u x o u d e p r é t e n t i o n s e x é c u t o i r e s , d ' u n e s a i s i e , d ' u n e r é a l i s a t i o n d e g a g e s o u d ' u n s é q u e s t r e ; b . L ' a c t e c o n s t a t a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , e n c a s d e c o n s t i t u - t i o n d ' u n a s i l e d e f a m i l l e ; c . L a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a d i s p o s i t i o n p o u r c a u s e d e m o r t , e n c a s d e s u b s t i t u t i o n f i d é i c o m m i s s a i r e d e l ' h é r i t i e r o u d u l é g a t a i r e . 2 L ' a n n o t a t i o n d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r d e s t i n é e à g a r a n t i r u n d r o i t l i t i g i e u x d o i t i n d i q u e r l e n o m d u d e m a n d e u r e t l e d r o i t d o n t i l s ' a g i t . 3 L ' a n n o t a t i o n d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r e n c a s d e s a i s i e o u d e s é q u e s t r e d o i t i n d i q u e r l e m o n t a n t p o u r l e q u e l c e s m e s u r e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 7 4 A b r o g é A r t . 8 0 , 2 e , 6 ; 9 e e t 1 0 e a l . 2 L e s d r o i t s d e p a s s a g e p e r m a n e n t s é t a b l i s p a r l a l o i ( a r t . 6 9 6 C C ) s o n t m e n t i o n n é s p a r u n m o t - c l é s a n s a u t r e j u s t i f i c a t i o n s u r l e f e u i l l e t d u f o n d s s e r v a n t , s u r r é q u i s i t i o n d u p r o p r i é t a i r e . L e d r o i t c a n t o n a l p e u t p r é v o i r q u e l a m e n t i o n s e r a o p é r é e d ' o f f i c e ; i l d é s i g n e d a n s c e c a s l e s a t t e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s . 6 U n b l o c a g e d u r e g i s t r e f o n c i e r s e r a m e n t i o n n é s i : a . L e j u g e l ' a o r d o n n é p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' u n i o n c o n j u g a l e ( a r t . 1 7 8 C C ) ; b . L e j u g e a c o n f i s q u é l ' i m m e u b l e e n v e r t u d e l a p r o c é d u r e p é n a l e f é d é r a l e ; c . U n e a u t o r i t é a o r d o n n é d e s m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 t ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ; d . L ' a u t o r i t é a a c c o r d é à l ' a c q u é r e u r d ' u n i m m e u b l e , l o r s d ' u n e r é a l i s a t i o n f o r c é e , u n t e r m e d e p a i e m e n t ( a r t . 1 3 7 L P 2 ) ) . 9 L a d é c l a r a t i o n d e f a i l l i t e ( a r t . 1 7 6 L P ) , l e s u r s i s c o n c o r d a t a i r e ( a r t . 2 9 6 L P ) , l e c o n c o r d a t p a r a b a n d o n d ' a c t i f ( a r t . 3 1 9 L P ) e t l e s u r s i s e x t r a o r d i n a i r e ( a r t . 3 4 5 L P ) s e r o n t m e n t i o n n é s a u r e g i s t r e f o n c i e r s u r l a b a s e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n d u j u g e . 1 0 L a r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r d e s t i n é e à g a r a n t i r l e b u t d e l a p r é v o y a n c e e n c a s d ' e n c o u r a g e m e n t à l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t ( a r t . 3 0 e , 2 e a l . , L P P 3 ) ) d o i t ê t r e m e n t i o n n é e a u r e g i s t r e f o n c i e r , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u p r o p r i é t a i r e , s u r r é q u i s i - t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à d r e s s e r d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s . 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 2 ) R S 2 8 1 . 1 3 ) R S 8 3 1 . 4 0 3 1 0 9R e g i s t r e f o n c i e r R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 3 a 1 L e r e g i s t r e f o n c i e r f é d é r a l e s t é t a b l i s u r l a b a s e d ' u n e m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e a p p r o u v é e d é f i n i t i v e m e n t o u p r o v i s o i r e m e n t . 2 S o n i n t r o d u c t i o n p e u t a v o i r l i e u p o u r u n e c o m m u n e e n t i è r e o u p o u r u n e s e c t i o n d e c o m m u n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 O 7 j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 8 8 � I . � 3 1 1 0O r d o n n a n e e s u r l e casier j u d i c i a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : T L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , a L 1 b i , p e r e t 1 q u a t e r i b i s L e s o f f i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s t r i b u n a u x p é n a u x , l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t l e c a s i e r j u d i c i a i r e d e s c a n t o n s d e Z u r i c h , B e r n e , L u c e r n e , F r i b o u r g , S o l e u r e , B â l e - V i l e , S a i n t - G a l l , A r g o v i e e t V a u d a i n s i q u e l ' O f f i c e d e l ' a u d i t e u r e n c h e f s o n t d i r e c t e m e n t r e l i é s a u s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d u c a s i e r j u d i c i a i r e « V O S T R A — P S » . I l s p e u v e n t c o n s u l t e r d i r e c t e m e n t l e s y s t è m e p o u r é t a b l i r s i u n e p e r s o n n e e s t i n s c r i t e o u n o n a u c a s i e r j u d i c i a i r e o u s i e l l e f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e p e n d a n t e . S i l a p e r s o n n e f i g u r e a u c a s i e r j u d i c i a i r e , l e s a u t o r i t é s r e l i é e s a u s y s t è m e p e u v e n t c o m m a n d e r é l e c t r o n i q u e m e n t s o n e x t r a i t . C e l u i - c i l e u r s e r a t r a n s m i s p a r v o i e o r d i n a i r e . l t e r L o r s d ' u n e c o n s u l t a t i o n d u s y s t è m e d a n s l e c a d r e d ' u n e e n q u ê t e p é n a l e , l e s a u t o r i t é s r e l i é e s d o i v e n t i n d i q u e r l e n o m d e l ' a u t o r i t é q u i p r o c è d e à l a c o n s u l t a - t i o n e t s o n m o t i f . i g u a t e r L o r s q u e l e s d o n n é e s d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e p e n d a n t e n e p r o v i e n n e n t p a s d e l ' a u t o r i t é c o n s u l t a n t l e s y s t è m e , s e u l e l a d a t e e t l e n o m d e l ' a u t o r i t é q u i a o u v e r t l a p r o c é d u r e s o n t a c c e s s i b l e s . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 4 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 1 ) R S 3 3 1 1 9 9 6 - 7 1 9 3 1 1 1C a s i e r j u d i c i a i r e R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 8 1 3 1 1 2 t .O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s d e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s d i p l ô m e s I e t I I d e m a î t r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s des e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n des d i p l ô m e s I e t I I d e m a î t r e d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : Article p r e m i e r , d e u x i è m e p h r a s e . . . L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t c o o r d o n n e l e s é v a l u a t i o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 8 5 9 1 ) R S 4 1 5 . 0 2 3 . 4 1 9 9 6 - 7 3 9 3 1 1 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s i n d e m n i t é s d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l ' e n s e i g n e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) f i x a n t l e s i n d e m n i t é s des c o u r s d e p e r f e c - t i o n n e m e n t p o u r l ' e n s e i g n e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t des s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 C o m p t a b i l i t é L e s d é t a i l s r e l a t i f s a u x d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e t a u x p r o c é d u r e s d e d é c o m p t e s o n t f i x é s d a n s u n e d i r e c t i v e d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 8 6 0 1 ) R S 4 1 5 . 0 2 3 . 5 3 1 1 4 1 9 9 6 - 7 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 6 ` a l . 6 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t , l ' E F S M p e u t p r o p o s e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) l ' i n t r o d u c t i o n d e n o u v e l l e s d i s c i p l i n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 8 6 1 1 ) R S 4 1 5 3 1 1 9 9 6 - 7 4 1 3 1 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e Macolin M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 F o n c t i o n L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t ( C F S ) e s t l ' o r g a n e d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n s u l t a t i o n d e l ' E F S M . A r t . 4 , 1 " e t 4 e a l . 1 L ' E F S M c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s , l e s c a n t o n s , l ' A s s o c i a t i o n O l y m p i q u e S u i s s e ( A O S ) , l e s f é d é r a t i o n s e t l e s a u t r e s p a r t e n a i r e s d e l a « C o n c e p t i o n d u s p o r t s u i s s e » . 4 L ' E F S M p a r t i c i p e a u t r a v a i l d e s s o u s - c o m m i s s i o n s d e l a C F S e n t a n t q u ' o r g a n e t e c h n i q u e . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e d é l é g u é d e l a C F S p o u r l ' E F S M e s t c o n s u l t é s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' E F S M r e l a t i v e s à l a n o m i n a t i o n d e s c a d r e s e t a u x d é l é g a t i o n s à l o n g t e r m e d ' e n s e i g n a n t s . L e d é p a r t e m e n t e s t i n f o r m é d e s o n a v i s . A r t . 8 , 4 e a l . , 1 0 , 5 e a l . e t 1 2 , 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e e t 5 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . � 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) R S 4 1 5 . 7 1 N 3 8 8 6 2 3 1 1 6 1 9 9 6 - 7 4 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s t u r c s M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r des r e s s o r t i s s a n t s t u r c s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 3 1 ) R S 5 1 4 . 5 4 4 1 9 9 6 — 7 1 1 3 1 1 7O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . b , 5 à 1 0 , 1 1 , 1 ' a l . , 4 e et 5 e p a r a g r a p h e s e t 1 2 A b r o g é s A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 4 1 ) R S 5 1 4 . 5 4 5 3 1 1 8 1 9 9 6 — 7 1 2O r d o n n a n c e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( O R C N ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 M o n t a n t s a s s u r é s e t f r a i s d e p r o c é d u r e 1 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , l e m o n t a n t a s s u r é a t t e i n t a u m o i n s 7 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p l u s 7 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e . 2 L e s m o n t a n t s m i n i m a u x d e 7 0 0 e t 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . 3 L e s m o n t a n t s s u p p l é m e n t a i r e s d e 7 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 5 , l e t a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t l e t . a 1 . . . E x p r i m é e s e n p o u r - c e n t d e c e s p r i m e s , e l l e s a t t e i g n e n t : a . 1 0 8 p o u r c e n t p o u r l e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 N 3 8 8 9 0 1 ) R S 7 3 2 . 4 4 1 1 9 9 6 — 7 2 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 1 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e ' ) à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é e p a r l a l i s t e d e n o u v e a u x t e x t e s , t e x t e s r é v i s é s e t s u p p r i m é s d e l a P h . E u r . 3 . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 9 1 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( l i s t e d e n o u v e a u x t e x t e s , t e x t e s r é v i s é s e t s u p p r i m é s d e l a P h . E u r . 3 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 3 1 2 0 1 9 9 6 - 6 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 3 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) ; v u l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l 2 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t r é p u t é s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l : a . L e s m é d e c i n s d u t r a v a i l q u i : 1 . S o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n e , 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e c i n q ans a u moins, 3 . O n t acquis u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e e n m é d e c i n e d u t r a v a i l , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 ; b . L e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l q u i : 1 . S o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e t e c h n i q u e o u e n sciences d é l i v r é p a r u n e u n i v e r s i t é s u i s s e , u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e o u u n e é c o l e t e c h - n i q u e s u p é r i e u r e s u i s s e , 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u moins, 3 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; c . L e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é q u i : 1 . S o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e t e c h n i q u e o u e n sciences d é l i v r é p a r u n e u n i v e r s i t é s u i s s e , u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e o u u n e é c o l e t e c h - n i q u e s u p é r i e u r e s u i s s e , 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d e u x a n s a u moins, 3 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 ; d . L e s c h a r g é s d e s é c u r i t é q u i : 1 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e q u a l i f i é e e t s p é c i a l i s é e d a n s l a b r a n c h e c o n s i d é r é e e t s o n t t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é r e c o n n u o u d ' u n d i p l ô m e , R S 8 2 2 . 1 1 6 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 9 9 6 - 6 7 9 3 1 2 1Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 2 . J u s t i f i e n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e t r o i s a n s a u m o i n s , 3 . O n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 . 2 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l s o n t t e n u s d e s u i v r e u n e f o r m a t i o n c o n t i n u e a p p r o p r i é e n o t a m m e n t s ' i l s s o n t a p p e l é s à ê t r e o c c u p é s d a n s d e s e n t r e p r i s e s p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s ( p . e x . r a f f i n e r i e s , e n t r e p r i s e s n é c e s s i t a n t u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , c e r t a i n s s e c t e u r s d e l a c h i m i e ) . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e A r t . 2 G é n é r a l i t é s 1 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e a p o u r b u t d e c o m p l é t e r l a f o r m a t i o n d e b a s e e t l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r p a r d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t d e s a t t e i n t e s à l a s a n t é d u e s a u t r a v a i l e t d e g a r a n t i r a i n s i q u e l e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l s o i e n t e n m e s u r e d e r e m p l i r l e u r s t â c h e s . 2 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d o i v e n t a v o i r a c c o m p l i l e u r f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n - t a i r e o u p o s t g r a d u é e r e c o n n u ( a r t . 8 ) o u a v o i r s u i v i d e s c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e r e c o n n u s ( a r t . 9 ) . 3 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e d o i t s e t e r m i n e r p a r u n e x a m e n . U n c e r t i f i c a t e s t r e m i s a u x s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n . 4 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l q u i o n t a c c o m p l i l e u r f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e à l ' é t r a n g e r d o i v e n t s u i v r e u n c o u r s d ' i n t r o d u c - t i o n à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . A r t . 3 F o r m a t i o n p o s t g r a d u é e d e s m é d e c i n s a u t r a v a i l 1 L a f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e d e s m é d e c i n s d u t r a v a i l d u r e d e u x a n s a u m o i n s . 2 L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e s o n t d é f i n i e s à l ' a n n e x e 1 . A r t . 4 F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l 1 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l , d ' u n e d u r é e t o t a l e d e d e u x a n s , c o m p r e n d u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t u n e p a r t i e p r a t i q u e . L a p a r t i e t h é o r i q u e d u r e 1 0 0 j o u r s a u m o i n s . 2 L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s o n t d é f i n i e s à l ' a n n e x e 2 . 3 1 2 2 � � . �Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A r t . 5 F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é 1 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é d u r e 3 5 j o u r s a u m o i n s , t r a v a i l p r a t i q u e p r o p r e à l ' a c t i v i t é d ' i n g é n i e u r d e c i n q j o u r s a u m i n i m u m e t e x a m e n f i n a l c o m p r i s . 2 L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s o n t d é f i n i e s à l ' a n n e x e 3 . A r t . 6 F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s c h a r g é s d e s é c u r i t é 1 L a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e des c h a r g é s d e s é c u r i t é d u r e 2 0 j o u r s a u m o i n s . 2 T e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s o n t d é f i n i e s à l ' a n n e x e 4 . S e c t i o n 3 : E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n c o n t i n u e A r t . 7 1 L a f o r m a t i o n c o n t i n u e a p o u r b u t d e p e r m e t t r e a u x s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d ' a p p r o f o n d i r e t d e t e n i r à j o u r l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 E l l e d o i t e n p a r t i c u l i e r p o r t e r s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . é t u d e d ' i n n o v a t i o n s i m p o r t a n t e s ; b . é l a r g i s s e m e n t e t a p p r o f o n d i s s e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s d a n s des d o m a i n e s c h o i s i s d e l a p r a t i q u e ; c . é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e a v e c d e s e x p e r t s e t e n t r e c o l l è g u e s ; d . é t u d e d e p r o b l è m e s d ' a c t u a l i t é , d e p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s e t d e c a m p a g n e s . S e c t i o n 4 : R e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e A r t . 8 R e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e 1 L e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s q u i v e u l e n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e é t a - b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e d o i v e n t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e s o u s f o r m e é c r i t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s sociales ( o f f i c e f é d é r a l ) . 2 Elles j o i g n e n t à l e u r d e m a n d e l e s d o c u m e n t s d ' o ù r e s s o r t e n t n o t a m m e n t le p l a n d e s é t u d e s , l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n s e l o n l e s a n n e x e s , le r è g l e m e n t d e s e x a m e n s a i n s i q u e l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 5 d e l a l o i s u r 3 1 2 3Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n ) e t l e s a s s o c i a t i o n s d e s p é c i a - l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l , l e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é e t l e s c h a r g é s d e s é c u r i t é . a L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a F é d é r a t i o n d e s m é d e c i n s s u i s s e s ( F M H ) , d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e p o u r l e s m é d e c i n s d u t r a v a i l . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l e t l ' O F I A M T e x a m i n e n t p é r i o d i q u e m e n t s i l e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e r e m p l i s s e n t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 9 R e c o n n a i s s a n c e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e 1 L e s o r g a n i s a t i o n s q u i e n t e n d e n t f a i r e r e c o n n a î t r e l e s c o u r s q u ' e l l e s m e t t e n t s u r p i e d c o m m e c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e d o i v e n t p r é - s e n t e r u n e d e m a n d e s o u s f o r m e é c r i t e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 E l l e s j o i g n e n t à l e u r d e m a n d e l e s d o c u m e n t s d ' o ù r e s s o r t e n t n o t a m m e n t l e p l a n d e s é t u d e s , l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n s e l o n l e s a n n e x e s , l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s a i n s i q u e l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n e t l e s a s s o c i a - t i o n s d e s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e . ° L ' o f f i c e f é d é r a l e t l ' O F I A M T e x a m i n e n t p é r i o d i q u e m e n t s i l e s c o u r s d e f o r m a - t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e r e m p l i s s e n t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 1 0 L i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t u n e l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e r e c o n n u s ; c e t t e l i s t e e s t p u b l i q u e . A r t . 1 1 V o i e s d e d r o i t L e s v o i e s d e d r o i t d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e t > e t d e l a l o i d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) s o n t o u v e r t e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 e t 9 . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 1 2 4 � aQ u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e U n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e c i n q a n s a u m o i n s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l a c q u i s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t r é p u t é e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e s u f f i s a n t e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 7 3 1 2 5Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , r a l . ) F o r m a t i o n p o s t g r a d u é e d e s m é d e c i n s d u t r a v a i l : M a t i è r e s enseignées a . C o n n a i s s a n c e d e b a s e d u d r o i t ( l o i s e t o r d o n n a n c e s ) a i n s i q u e d e s d i r e c t i v e s , n o r m e s , e t c . d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e a u p o s t e d e t r a v a i l a i n s i q u e d a n s d e s d o m a i n e s v o i s i n s ( p . e x . p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t ) ; b . S t r u c t u r e p h y s i o l o g i q u e d u t r a v a i l e t d u p o s t e d e t r a v a i l , y c o m p r i s a s p e c t s p s y c h o l o g i q u e s , p r o b l è m e s d ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l , a l i m e n t a t i o n e t p a r t i - c u l a r i t é s b i o l o g i q u e s d e s f e m m e s e t d e s j e u n e s g e n s ( p h y s i o l o g i e e t p s y c h o - l o g i e d u t r a v a i l , e r g o n o m i e ) ; c . I d e n t i f i c a t i o n e t a p p r é c i a t i o n d e s i n f l u e n c e s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s e t b i o l o - g i q u e s i n c o m m o d a n t e s o u p r é j u d i c i a b l e s à l a s a n t é a u p o s t e d e t r a v a i l ( h y g i è n e d u t r a v a i l ) ; d . P r o p h y l a x i e , i d e n t i f i c a t i o n e t c l a s s i f i c a t i o n d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , y c o m p r i s l e s e x a m e n s p r é v e n t i f s ; e . S y s t é m a t i q u e d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; f . P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s ; g . P r e m i e r s s e c o u r s e t t r a i t e m e n t p r i m a i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s , d ' i n t o x i c a t i o n s e t d e m a l a d i e s a i g u ë s : s e r v i c e d e s a u v e t a g e d a n s l ' e n t r e p r i s e ; h . I n t é g r a t i o n o u r é i n s e r t i o n d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t d e c o l l a b o r a t e u r s à c a p a c i t é d e t r a v a i l r é d u i t e ; i . P r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s d u e s à d e s p r o d u i t s e n g e n d r a n t l a d é p e n d a n c e ; k . E x p e r t i s e s e t a s s u r a n c e s . N 3 8 8 7 7 � 3 1 2 6g . Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 ( a r t . 4 , 2 e a l . ) F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l : M a t i è r e s e n s e i g n é e s A . C o n n a i s s a n c e s g é n é r a l e s a . C o n n a i s s a n c e d e b a s e d u d r o i t ( l o i s e t o r d o n n a n c e s ) a i n s i q u e d e s d i r e c t i v e s , n o r m e s , e t c . d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e a u p o s t e d e t r a v a i l a i n s i q u e d a n s d e s d o m a i n e s v o i s i n s ( p . e x . p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t ) ; b . O r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l e t g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e ; c . O r g a n i s a t i o n d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , y c o m p r i s d e s p r e m i e r s s e c o u r s e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ; d . S t a t i s t i q u e s i n t e r n e s d e l ' e n t r e p r i s e s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ; e . B a s e s d e l a d i d a c t i q u e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t à l ' h y g i è n e a u x e m p l o y e u r s e t a u x t r a v a i l l e u r s d a n s l ' e n t r e p r i s e ; f . A s p e c t s s o c i a u x , é c o n o m i q u e s e t j u r i d i q u e s d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e s a f f e c t i o n s d u e s a u t r a v a i l ; l e u r s c o n s é q u e n c e s ; C o n n a i s s a n c e s d e b a s e e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é , e n q u ê t e s s u r l e s a c c i d e n t s e t c a u s e s d e s a c c i d e n t s . B . C o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s e t a p t i t u d e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e d u t r a v a i l a . D é t e c t i o n d e s r i s q u e s : 1 . C o n n a i s s a n c e d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s p r o c é d é s e t d e s p r o c e s - s u s d e t r a v a i l , 2 . C o n n a i s s a n c e d e s f a c t e u r s n u i s i b l e s à l a s a n t é a u p o s t e d e t r a v a i l ( f a c t e u r s c h i m i q u e s , p h y s i q u e s o u b i o l o g i q u e s ) ; b . E x a m e n e t é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s : 1 . M é t h o d e s d ' i n v e s t i g a t i o n e n m a t i è r e d ' h y g i è n e d u t r a v a i l ( t e c h n i q u e d e m e s u r e , s t r a t é g i e d ' é c h a n t i l l o n n a g e , e t c . ) , 2 . M i s e e n o e u v r e d u b i o m o n i t o r a g e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s m é d e c i n s d u t r a v a i l , 3 . A n a l y s e d e s r i s q u e s . E v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s s o u s l ' a n g l e d e l a m i s e e n d a n g e r d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e . C o n n a i s s a n c e d e s r é p e r c u s s i o n s s u r l a s a n t é d e s f a c t e u r s c h i m i q u e s ( t o x i c o l o g i e ) , p h y s i q u e s e t b i o l o g i q u e s . R e l a t i o n d o s e - e f f e t ; c . C o n t r ô l e e t é l i m i n a t i o n d e s r i s q u e s : 1 . E l i m i n a t i o n d u d a n g e r à l a s o u r c e . M o d i f i c a t i o n d e s p r o c é d é s d e t r a v a i l e t d e s c o m p o r t e m e n t s , 3 1 2 7Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 2 . L i m i t a t i o n d u d a n g e r ( p . e x . p a r u n e a s p i r a t i o n l o c a l e e f f i c a c e d e v a p e u r s o u d e p o u s s i è r e s n u i s i b l e s à l a s a n t é ) , 3 . P r o t e c t i o n i n d i v i d u e l l e d e l a s a n t é , 4 . A m é n a g e m e n t d e p r o g r a m m e s i n t é g r é s e n v u e d e l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é a u p o s t e d e t r a v a i l ( h y g i è n e d u t r a v a i l , m é d e c i n e d u t r a v a i l , p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ) . C . C o n n a i s s a n c e s d e b a s e d a n s l e s d o m a i n e s v o i s i n s d e l ' h y g i è n e d u t r a v a i l a . M é d e c i n e d u t r a v a i l ; b . E r g o n o m i e e t p s y c h o l o g i e d u t r a v a i l ; c . P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ; d . Q u e s t i o n s g é n é r a l e s e n m a t i è r e d e s a n t é , d e m é d e c i n e s o c i a l e e t p r é v e n t i v e ; e . E p i d é m i o l o g i e ; f . P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . N 3 8 8 7 7 � J 3 1 2 8g • q • Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 ( a r t . 5 , 2 e a l . ) F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é : M a t i è r e s e n s e i g n é e s a . C o n n a i s s a n c e d e b a s e d u d r o i t ( l o i s e t o r d o n n a n c e s ) a i n s i q u e d e s d i r e c t i v e s , n o n n e s , e t c . d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e a u p o s t e d e t r a v a i l a i n s i q u e d a n s d e s d o m a i n e s v o i s i n s ( p . e x . p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t ) ; b . P r i s e d e c o n s c i e n c e d e s r i s q u e s e t c o m p o r t e m e n t c o n f o r m e d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é ; c . I d e n t i f i c a t i o n d e s d a n g e r s ; d . A n a l y s e s y s t é m a t i q u e d e s a c c i d e n t s ; e . C a u s e s d ' a c c i d e n t s e t c o n n a i s s a n c e s d e b a s e e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ; f . A s p e c t s s o c i a u x , é c o n o m i q u e s e t j u r i d i q u e s d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e s a f f e c t i o n s d u e s a u t r a v a i l ; l e u r s c o n s é q u e n c e s ; A s p e c t s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e a u n i v e a u d e l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e ; h . P r é v e n t i o n , y c o m p r i s p r o p h y l a x i e s u r l e p l a n t e c h n i q u e d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; i . O r g a n i s a t i o n d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , y c o m p r i s d e s p r e m i e r s s e c o u r s e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ; k . B a s e s d e l a d i d a c t i q u e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t à l ' h y g i è n e a u x e m p l o y e u r s e t a u x t r a v a i l l e u r s d a n s l ' e n t r e p r i s e ; 1 . S t a t i s t i q u e s i n t e r n e s d e l ' e n t r e p r i s e s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ; m . C o n n a i s s a n c e s d e b a s e i n t e r d i s c i p l i n a i r e s ( m é d e c i n e d u t r a v a i l , h y g i è n e d u t r a v a i l , h y g i è n e ) ; n . I n t é g r a t i o n d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e d a n s l a p o l i t i q u e d e l ' e n t r e p r i s e ( p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e e t o p é r a t i o n n e l l e ) ; o . B u d g é t i s a t i o n , r e p o r t i n g e t c o n t r o l l i n g d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e ; p . C o m m u n i c a t i o n e t r e c o u r s a u x m é d i a s ( p u b l i c i t é ) p o u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t l ' h y g i è n e ; S é c u r i t é a u t r a v a i l e t h y g i è n e e n t a n t q u e t â c h e s d e g e s t i o n , c o u r s d e m o t i v a t i o n ; r . A n a l y s e d e s r i s q u e s . N 3 8 8 7 7 3 1 2 9g . Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A n n e x e 4 ( a r t . 6 , 2 e a l . ) F o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s c h a r g é s d e s é c u r i t é : M a t i è r e s e n s e i g n é e s a . C o n n a i s s a n c e d e b a s e d u d r o i t ( l o i s e t o r d o n n a n c e s ) a i n s i q u e d e s d i r e c t i v e s , n o r m e s , e t c . d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e a u p o s t e d e t r a v a i l a i n s i q u e d a n s d e s d o m a i n e s v o i s i n s ( p . e x . p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t ) ; b . P r i s e d e c o n s c i e n c e d e s r i s q u e s e t c o m p o r t e m e n t c o n f o r m e d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é ; c . I d e n t i f i c a t i o n d e s d a n g e r s ; d . A n a l y s e s y s t é m a t i q u e d e s a c c i d e n t s ; e . C a u s e s d ' a c c i d e n t s e t c o n n a i s s a n c e s d e b a s e e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ; f . A s p e c t s s o c i a u x , é c o n o m i q u e s e t j u r i d i q u e s d e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l e t d e s a f f e c t i o n s d u e s a u t r a v a i l ; l e u r s c o n s é q u e n c e s ; A s p e c t s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d e l ' h y g i è n e a u n i v e a u d e l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e ; h . P r é v e n t i o n , y c o m p r i s p r o p h y l a x i e s u r l e p l a n t e c h n i q u e d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; i . O r g a n i s a t i o n d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , y c o m p r i s d e s p r e m i e r s s e c o u r s e t d e l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ; k . B a s e s d e l a d i d a c t i q u e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t à l ' h y g i è n e a u x e m p l o y e u r s e t a u x t r a v a i l l e u r s d a n s l ' e n t r e p r i s e ; 1 . S t a t i s t i q u e s i n t e r n e s d e l ' e n t r e p r i s e s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ; m . C o n n a i s s a n c e s d e b a s e i n t e r d i s c i p l i n a i r e s ( m é d e c i n e d u t r a v a i l , h y g i è n e d u t r a v a i l , h y g i è n e ) ; n . S é c u r i t é a u t r a v a i l e n t a n t q u e t â c h e s d e g e s t i o n , a n a l y s e d e s r i s q u e s , c o u r s d e m o t i v a t i o n . N 3 8 8 7 7 � 3 1 3 0Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A n n e x e 5 M o d i f i c a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 6 . 1 ` r a l . 1 L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 5 , 2 ` a l i n é a , d e l a l o i ( c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n ) é d i c t e d e s d i r e c t i v e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 1 1 a , 1 ` r e t 2 ` a l i n é a s . A i t l l d Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l 1 S o n t r é p u t é s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l l e s m é d e c i n s d u t r a v a i l , l e s h y g i é n i s t e s d u t r a v a i l , l e s i n g é n i e u r s d e s é c u r i t é e t l e s c h a r g é s d e s é c u r i t é q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 2 ) s u r l e s q u a l i f i c a - t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . 2 L a p r e u v e d ' u n e f o r m a t i o n s u f f i s a n t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a p p o r t é e s i l ' e m - p l o y e u r o u l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t p r o d u i r e d e s c e r t i f i c a t s a t t e s t a n t l ' a c q u i s i - t i o n d ' u n e f o r m a t i o n d e b a s e e t d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p o s t g r a d u é e c o n f o r m e s à l ' o r d o n n a n c e v i s é e a u 1 ` r a l i n é a . 3 S i d e t e l s c e r t i f i c a t s n e p e u v e n t p a s ê t r e p r o d u i t s , l ' e m p l o y e u r o u l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t d o n n e r l a p r e u v e q u e l a f o r m a t i o n a c q u i s e e s t é q u i v a l e n t e . D e s f o r m a t i o n s d e b a s e e t d e s f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u p o s t g r a d u é e s a c - c o m p l i e s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r s o n t r e c o n n u e s c o m m e é q u i v a l e n t e s s i l e u r n i v e a u a t t e i n t a u m o i n s l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e v i s é e a u 1 ` r a l i n é a . 4 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p r o c è d e n t a u c o n t r ô l e d e s q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . A r t . 1 . D é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l 1 A v a n t d e r e n d r e l e u r s d é c i s i o n s , l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d o i v e n t c o n s u l t e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) . 2 L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s à l ' e m p l o y e u r a i n s i q u ' à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t c o m m u n i q u é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e d i s p o s e d e s m ê m e s v o i e s d e r e c o u r s q u e l ' e m p l o y e u r . 1 ) R S 8 3 2 . 3 0 2 > R S 8 2 2 . 1 1 6 ; R O 1 9 9 6 3 1 2 1 3 1 3 1Q u a l i f i c a t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l R O 1 9 9 6 A r t . 4 8 , 1 e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n r è g l e , s u r p r o p o s i t i o n c o m m u n e d e l ' O F I A M T e t d e l a C N A , l e s d é t a i l s d e c e t t e c o l l a b o r a t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s . A r t . 5 3 , l e t . g A u x f i n s d ' a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e e t a d é q u a t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p e u t n o t a m m e n t : g . O r g a n i s e r e t c o o r d o n n e r a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s l a f o r m a t i o n c o m p l é m e n - t a i r e o u p o s t g r a d u é e e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s l e c a d r e d e s p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 0 1 , 2 e a l . , l e t . c 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d u t r a v a i l l e u r , d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : c . L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l o r s - q u ' e l l e e s t s a i s i e d ' u n r e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 9 d e l a l o i ; A r t . 1 0 3 R e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( a r t . 1 0 9 L A A ) e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . N 3 8 8 7 7 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 1 3 2R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 » s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : C . L e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e spéciale e t e n f a v e u r d e s m i n e u r s i m p o t e n t s â g é s d e m o i n s d e 2 0 a n s I . E n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é A r t . 8 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e 1 L ' a s s u r a n c e o c t r o i e u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e l o r s q u e d e s a s s u r é s , e n r a i s o n d ' u n e a t t e i n t e à l a s a n t é , n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l ' é c o l e p u b l i q u e e t o n t b e s o i n d ' u n e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é r é g u l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e r a l i n é a , L A I , q u i s o i t a d a p t é à l ' a t t e i n t e à l a s a n t é d o n t i l s s o u f f r e n t . 2 L ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é d é b u t e a u n i v e a u d e l ' é c o l e e n f a n t i n e e t p e u t ê t r e p o u r s u i v i s i n é c e s s a i r e a u - d e l à d e l ' â g e s c o l a i r e h a b i t u e l , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s . 3 P a r é c o l e p u b l i q u e s e l o n l e p r é s e n t r è g l e m e n t , o n e n t e n d , a u n i v e a u d e l ' é c o l e e n f a n t i n e a i n s i q u ' a u d e g r é p r i m a i r e e t s e c o n d a i r e I , l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s d e s c l a s s e s o r d i n a i r e s , d e s c l a s s e s d ' a p p u i e t d e s c l a s s e s d e d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e d ' a u t r e s f o r m e s d ' e n s e i g n e m e n t a n a l o g u e s . F a i t é g a l e m e n t p a r t i e d e l ' é c o l e p u b l i q u e l ' e n s e i g n e m e n t s u i v i a p r è s l a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e a u d e g r é s e c o n d a i r e I I q u i s e r t à c o m b l e r d e s l a c u n e s s c o l a i r e s o u à l a p r é p a r a t i o n d ' u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é - r a l ) d é f i n i t , s u r • l a b a s e d e c h a q u e s y s t è m e s c o l a i r e c a n t o n a l , l e s f o r m e s d ' e n - s e i g n e m e n t q u i f o n t p a r t i e d e l ' é c o l e p u b l i q u e . 4 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e e s t o c t r o y é e p o u r : a . l e s a s s u r é s h a n d i c a p é s m e n t a u x d o n t l e q u o t i e n t d ' i n t e l l i g e n c e n e d é p a s s e p a s 7 5 ; b . l e s a s s u r é s a v e u g l e s e t c e u x d o n t l ' a c u i t é v i s u e l l e b i n o c u l a i r e r e s t e i n f é r i e u r e à 0 , 3 a p r è s c o r r e c t i o n ; 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 5 4 3 8 2 1 9 9 6 - 7 3 6 3 1 3 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 6 c . l e s a s s u r é s s o u r d s e t l e s a s s u r é s m a l e n t e n d a n t s a v e c u n e p e r t e d ' o u ï e m o y e n n e d e l a m e i l l e u r e o r e i l l e d ' a u m o i n s 3 0 d B d a n s l ' a u d i o g r a m m e t o n a l o u u n e p e r t e d ' o u ï e é q u i v a l e n t e d a n s l ' a u d i o g r a m m e v o c a l ; d . l e s a s s u r é s s o u f f r a n t d ' u n h a n d i c a p p h y s i q u e g r a v e ; e . l e s a s s u r é s a t t e i n t s d e g r a v e s d i f f i c u l t é s d ' é l o c u t i o n ; f . l e s a s s u r é s s o u f f r a n t d e g r a v e s t r o u b l e s d e c o m p o r t e m e n t ; g . l e s a s s u r é s q u i , s i l ' o n p r e n d i s o l é m e n t l e u r s a t t e i n t e s à l a s a n t é , n e r e m p l i s s e n t p a s e n t i è r e m e n t l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u x l e t t r e s a à f m a i s q u i , p a r c e q u ' i l s c u m u l e n t d e s a t t e i n t e s à l a s a n t é , n e p e u v e n t p a s f r é q u e n t e r l ' é c o l e p u b l i q u e . 5 L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e s ' é l è v e à 3 5 f r a n c s p a r j o u r . A r t . 8 b i s C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n 1 L ' a s s u r a n c e v e r s e u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n s i l ' a s s u r é d o i t ê t r e n o u r r i e t l o g é à l ' e x t é r i e u r p a r c e q u ' i l f r é q u e n t e u n e é c o l e s p é c i a l e . 2 L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à : a . 3 5 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e l o g e m e n t e t l e s r e p a s à l ' e x t é r i e u r ; o u à b . 7 f r a n c s p a r r e p a s p r i n c i p a l . A r t . 8 t e r I n d e m n i t é s p o u r d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r c o m p l é t e r l ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a - l i s é . 2 L e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t : a . l a l o g o p é d i e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e e ; b . l ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f e t l ' e n s e i g n e m e n t d e l a l e c t u r e l a b i a l e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e c ; c . l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n e t à l a s t r u c t u r a t i o n d u l a n g a g e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e a ; d . l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e d e s t i n é e à d é v e l o p p e r l a m o t r i c i t é p e r t u r b é e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e a , b e t c . A r t . 8 g 1 a t e r I n d e m n i t é s p o u r l e s t r a n s p o r t s 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t l i é s à l a f r é q u e n t a t i o n d e l ' é c o l e s p é c i a l e e t à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 8 t e r , 2 e a l i n é a . E l l e r e m b o u r s e t o u t a u p l u s l e s f r a i s d e t r a n s p o r t i n d i s p e n s a b l e s p o u r a t t e i n d r e l ' o r g a n i s m e a p p r o p r i é l e p l u s p r o c h e o ù s o n t e x é c u t é e s l e s m e s u r e s . S i l ' a s s u r é c h o i s i t u n o r g a n i s m e p l u s é l o i g n é , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t s o n t à s a c h a r g e . 2 S o n t r e m b o u r s é s a . l e s f r a i s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x t a r i f s d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s p o u r u n t r a j e t d i r e c t ; o u 3 1 3 4 o � . �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 6 b . l e s f r a i s d u t r a n s p o r t o r g a n i s é p a r l ' é c o l e s p é c i a l e o u p a r l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e s u r l ' a s s u r é . 3 E n c o m p l é m e n t a u x f r a i s r e m b o u r s é s s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d ' u n a c c o m p a g n a t e u r i n d i s p e n s a b l e s o n t é g a l e m e n t r e m b o u r s é s . 4 D e s b o n s s o n t r e m i s a u x a s s u r é s q u i u t i l i s e n t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s . L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s s e r v i c e s h a b i l i t é s à d é l i v r e r l e s b o n s . A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 7 8 e t 7 9 s o n t a p p l i c a b l e s . I I . M e s u r e s p e r m e t t a n t l a f r é q u e n t a t i o n d e l ' é c o l e p u b l i q u e A r t . 9 I n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s p o u r d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p e r m e t t r e à l ' a s s u r é d e p a r t i c i p e r à l ' e n s e i g n e m e n t d e l ' é c o l e p u b l i q u e . 2 L e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t : a . l a l o g o p é d i e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e e ; b . l ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f e t l ' e n s e i g n e m e n t d e l a l e c t u r e l a b i a l e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e c . A r t . 9 6 " I n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s t r a n s p o r t s L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t q u i , e n r a i s o n d ' u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u d ' u n h a n d i c a p d e l a v u e , s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e p o u r p e r m e t t r e à l ' a s s u r é d e p a r t i c i p e r à l ' e n s e i g n e m e n t d e l ' é c o l e p u b l i q u e . L ' a r t i c l e 8 g n a t e r e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 9 1 e r C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e p e n s i o n 1 S i l e t r a n s p o r t d e l ' a s s u r é j u s q u ' à l ' é c o l e p u b l i q u e a p p r o p r i é e l a p l u s p r o c h e n ' e s t p a s p o s s i b l e e n r a i s o n d ' u n h a n d i c a p p h y s i q u e o u d ' u n h a n d i c a p d e l a v u e , l ' a s s u r a n c e o c t r o i e p o u r l ' h é b e r g e m e n t o u l e s r e p a s à l ' e x t é r i e u r u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 b i ' . 2 S i , p o u r g a r a n t i r l e p a s s a g e d e l ' é c o l e s p é c i a l e à l ' é c o l e p u b l i q u e , i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e q u e l ' a s s u r é p o u r s u i v e s o n s é j o u r d a n s l ' i n t e r n a t d ' u n e é c o l e s p é c i a l e , t o u t e n f r é q u e n t a n t l ' é c o l e p u b l i q u e , l ' a s s u r a n c e o c t r o i e p o u r u n e a n n é e a u m a x i m u m u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 b ` s , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . 3 1 3 5A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 6 I I I . M e s u r e s d e p r é p a r a t i o n à l ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é e t à l ' é c o l e p u b l i q u e A r t . 1 0 I n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s p o u r d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e 1 L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e q u i s o n t n é c e s s a i r e s e n â g e p r é s c o l a i r e p o u r l a p r é p a r a t i o n à l a f r é q u e n t a t i o n d e l ' é c o l e s p é c i a l e o u d e l ' é c o l e p u b l i q u e . 2 L e s m e s u r e s c o m p r e n n e n t : a . l a l o g o p é d i e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e e ; b . l ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f e t l ' e n s e i g n e m e n t d e l a l e c t u r e l a b i a l e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e c ; c . l ' é d u c a t i o n p r é c o c e p o u r l e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e s a à g . A r t . 1 1 I n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s t r a n s p o r t s L ' a s s u r a n c e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t l i é s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a . L ' a r t i c l e 8 q u a t e r e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . I V . I n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e d e s c a n t o n s A r t . 1 2 1 S i l e c a n t o n d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é o c t r o i e à c e d e r n i e r l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 , l ' a s s u r a n c e p e u t d o n n e r s u i t e à s o n o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s e n v e r s a n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a u c a n t o n d e d o m i c i l e , s a n s q u e l ' a s s u r é f a s s e v a l o i r s e s d r o i t s i n d i v i d u e l l e m e n t a u p r è s d e l ' a s s u r a n c e . A c e t e f f e t , d e s c o n v e n t i o n s s e r o n t c o n c l u e s a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l e c a n t o n d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é n ' o c t r o i e p a s — o u p a s e n t i è r e m e n t — à c e d e r n i e r l e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 , l ' a s s u r é p e u t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t s e l o n l e s a r t i c l e s 6 5 à 6 7 a u p r è s d e l ' o f f i c e A I c o m p é t e n t . S ' i l s ' a v è r e q u ' i l a d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , l ' i n d e m n i s a t i o n s ' e f f e c t u e s e l o n l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e c a n t o n d e d o m i c i l e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 V . S o i n s a u x m i n e u r s i m p o t e n t s A r t . 2 2 T a b l e s L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t , p o u r d é t e r m i n e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , d e s t a b l e s d o n t l ' u s a g e e s t o b l i g a t o i r e e t d o n t l e s m o n t a n t s s o n t a r r o n d i s à l ' a v a n t a g e d e l ' a y a n t d r o i t . 3 1 3 6 �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 1 , a L 1 e t 1 b i s t P o u r t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 9 9 e t 1 0 0 , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n l e s d é p e n s e s : a . d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s t e r r a i n s ; b . d e c o n s t r u c t i o n , d ' a g r a n d i s s e m e n t o u d e r é n o v a t i o n d e b â t i m e n t s ; c . d ' a c q u i s i t i o n d e s a g e n c e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s e n v u e d e l a c r é a t i o n , c o n f o r - m é m e n t à l a p l a n i f i c a t i o n d e s b e s o i n s , d e p l a c e s n o u v e l l e s , s u p p l é m e n t a i r e s o u c o r r e s p o n d a n t à u n e c o n c e p t i o n n o u v e l l e . i b i s P o u r l e s i n s t i t u t i o n s e x i s t a n t e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 9 9 e t 1 0 0 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e a , l e s d é p e n s e s d e v a n t p e r m e t t r e d e r e n o u v e l e r o u d e c o m p l é t e r l e s a g e n c e m e n t s s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . C e s d é p e n s e s n ' e n t r e n t t o u t e f o i s e n l i g n e d e c o m p t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e c o û t à l ' u n i t é a t t e i n t l a l i m i t e f i x é e p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 1 0 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s f r a i s n o n c o u v e r t s d o n n e n t l i e u à d e s s u b v e n t i o n s p o u r c h a q u e j o u r n é e d e s é j o u r , d ' é c o l e o u d e f o r m a t i o n e t p a r a s s u r é , d e 2 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s é c o l e s s p é c i a l e s e t d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s a u t r e s c e n t r e s d e r é a d a p t a t i o n . S ' i l s u b s i s t e u n d é f i c i t , l ' a s s u r a n c e a c c o r d e u n e s u b v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e c e l u i - c i , m a i s d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p a r j o u r . 3 D a n s l e c a s d e s é c o l e s s p é c i a l e s , l e n o m b r e e f f e c t i f d e s j o u r n é e s d e s é j o u r o u d ' é c o l e p e u t ê t r e a u g m e n t é , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l ' e f f e c t i f d e s c l a s s e s d o i t ê t r e r é d u i t p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p é d a g o g i q u e o u e n v u e d u v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s p o u r d e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e S t e ' , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e p o u r l e s m e s u r e s d e c o n s e i l , d e s o u t i e n p é d a g o g i q u e e t d ' e n c o u r a g e m e n t e n f a v e u r d e s a s s u r é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , l e t t r e s b , c e t d , q u i f r é q u e n t e n t l ' é c o l e p u b l i q u e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s o c t r o y é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 8 à 1 2 n e s e r o n t a s s u m é s p a r l ' a s s u r a n c e q u e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l a g a r a n t i e d e p a i e m e n t . 3 1 3 7A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 9 6 I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 1 , l e r a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 8 � 3 1 3 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( 0 4 M a l ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : T L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t e n o u t r e t e n u s d e s ' a s s u r e r : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s q u i d i s p o s e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 2 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e - m e n t d e s é t r a n g e r s ( L S E E ) v a l a b l e a u m o i n s t r o i s m o i s ; A r t . 2 , 4 e e t 5 e a l . 4 S o n t e x c e p t é e s s u r r e q u ê t e l e s p e r s o n n e s q u i s é j o u r n e n t e n S u i s s e d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x d e s t i n é s à f a v o r i s e r l a m o b i l i t é , l e s p l a c e m e n t s o u l e s é c h a n g e s d e p e r s o n n e s e n s t a d e d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c - t i o n n e m e n t , t e l l e s l e s é t u d i a n t s , é c o l i e r s e t s t a g i a i r e s , a i n s i q u e l e s e n s e i g n a n t s e t l e s c h e r c h e u r s , p o u r a u t a n t q u e l e u r s é j o u r n ' e x c è d e p a s d o u z e m o i s e t q u e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u p r o g r a m m e s ' e n g a g e à c e q u e , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' e x c e p t i o n , a u m o i n s l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a L A M a 1 s o i e n t c o u v e r t e s p o u r l e s t r a i t e m e n t s e n S u i s s e . P o u r l e s p e r s o n n e s e n s t a d e d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t , s u r r e q u ê t e e t p o u r t r o i s a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s a u p l u s , p r o l o n g e r l a d u r é e d e l ' e x c e p t i o n l o r s q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s . L ' i n t é r e s s é o u l ' o r g a n i s m e r e s p o n - s a b l e d u p r o g r a m m e n e p e u t r e v e n i r s u r l ' e x c e p t i o n o u l a r e n o n c i a t i o n à u n e e x c e p t i o n . 5 S o n t e x c e p t é s s u r r e q u ê t e l e s t r a v a i l l e u r s d é t a c h é s e n S u i s s e q u i s o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e ( A V S / A I ) e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é c u r i t é s o c i a l e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e l e u r e m p l o y e u r s ' e n g a g e à c e q u e , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' e x c e p t i o n , a u m o i n s l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a L A M a I s o i e n t a s s u r é e s p o u r 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 6 7 2 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 9 9 6 — 7 2 1 3 1 3 9A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) R O 1 9 9 6 l e s t r a i t e m e n t s e n S u i s s e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x a u t r e s p e r s o n n e s e x e m p t é e s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s d e l ' A V S / A I p a r u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e p r é v u e d a n s u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n c a s d e s é j o u r t e m p o r a i r e e n S u i s s e . L ' i n t é r e s s é o u s o n e m p l o y e u r n e p e u t r e v e n i r s u r l ' e x c e p t i o n o u l a r e n o n c i a t i o n à u n e e x c e p t i o n . A r t . 7 a M a i n t i e n d e l ' a s s u r a n c e p o u r p e r s o n n e s n o n a s s u j e t t i e s L e s a s s u r e u r s p e u v e n t o f f r i r a u x p e r s o n n e s q u i é t a i e n t s o u m i s e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s l e r , t e r e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e s a e t c , e t d e s a r t i c l e s 3 à 6 , l e m a i n t i e n d e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e s u r u n e b a s e c o n t r a c t u e l l e . L e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u a u p r è s d u m ê m e a s s u r e u r o u d ' u n a u t r e . L e f i n a n c e m e n t d e s p r e s t a t i o n s q u i c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e s t r é g i p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . L e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e s o n t s o u m i s à l a l o i s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e 1 ) . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e s r e q u ê t e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 , 2 e à 5 e a l i n é a s , e t 6 , 3 e a l i n é a . A r t . 4 6 , 1 e r a l . , l e t . e S o n t a d m i s e s e n t a n t q u e p e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i e x e r c e n t à t i t r e i n d é p e n d a n t e t à l e u r c o m p t e : e . d i é t é t i c i e n s . A r t . 5 0 , l e t b L e s l o g o p é d i s t e s / o r t h o p h o n i s t e s d o i v e n t : b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s u n e a c t i v i t é p r a t i q u e e n l o g o p é d i e / o r t h o - p h o n i e c l i n i q u e c o m p o r t a n t e s s e n t i e l l e m e n t u n e e x p é r i e n c e d a n s l e t r a i t e - m e n t d e s a d u l t e s , d o n t a u m o i n s u n e a n n é e d a n s u n h ô p i t a l , s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n m é d e c i n s p é c i a l i s é ( o t o - r h i n o - l a r y n g o l o g u e , p s y c h i a t r e , p é d o p s y c h i a t r e , p h o n i a t r e o u n e u r o l o g u e ) e t e n c o m p a g n i e d ' u n l o g o p é d i s t e / o r t h o p h o n i s t e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; u n e a n n é e p e u t a v o i r é t é a c c o m p l i e d a n s l e c a b i n e t d ' u n m é d e c i n s p é c i a l i s é , s o u s l a d i r e c t i o n d e c e d e r n i e r e t e n c o m p a g n i e d ' u n l o g o p é d i s t e / o r t h o p h o n i s t e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 3 1 4 0 �A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a 1 ) R O 1 9 9 6 A r t . 5 0 a D i é t é t i c i e n s 1 L e s d i é t é t i c i e n s d o i v e n t : a . ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d e d i é t é t i q u e r e c o n n u e p a r u n o r g a n i s m e d é s i g n é e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s q u i v e i l l e à u n e p r a t i q u e e t à u n e q u a l i t é u n i f o r m e s s u r l e p l a n s u i s s e , o u d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r c e t o r g a n i s m e ; b . a v o i r e x e r c é p e n d a n t d e u x a n s l e u r a c t i v i t é a u p r è s d ' u n d i é t é t i c i e n a d m i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u d a n s u n c a b i n e t m é d i c a l , u n h ô p i t a l o u u n e o r g a n i s a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n d i é t é t i c i e n q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s s i l e s c a n t o n s n e l e f o n t e u x - m ê m e s . A r t . 6 7 , 4 e a l . 4 L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s e n t r e a s s u r e u r s e t p h a r m a c i e n s q u i p r é v o i e n t l e s y s t è m e d u t i e r s p a y a n t p e u v e n t , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 , d é r o g e r à t i t r e d ' e s s a i a u l e t a l i n é a e n s o u m e t t a n t l e s p r e s t a t i o n s d u p h a r m a c i e n à u n s y s t è m e t a r i f a i r e . L e s p a r t i e s a u x c o n v e n t i o n s é v a l u e n t c e s e s s a i s . A r t . 9 1 a R é d u c t i o n d e p r i m e s e n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t à u n e a u t r e a s s u r a n c e 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t r é d u i r e l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e d e s s o i n s d e s p e r s o n n e s s o u m i s e s à l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e d u r a n t p l u s d e 6 0 j o u r s c o n s é c u t i f s , c e p e n d a n t l a d u r é e d e s s i t u a t i o n s e t a c t i v i t é s a u x q u e l l e s s ' é t e n d c e t t e a s s u r a n c e ( a r t . 1 ' L A M ) . 2 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t r é d u i r e l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e d e s s o i n s d e s p e r s o n n e s q u i o n t c o n c l u u n e a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e o u p a r c o n v e n t i o n s e l o n l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 l , c e p e n d a n t l a d u r é e d e l a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s . L a r é d u c t i o n n e p e u t e x c é d e r l a p a r t q u i c o r r e s p o n d à c e t t e o u v e r t u r e . A r t . 9 4 , 2 e a l . 2 L e p a s s a g e à u n e f r a n c h i s e m o i n s é l e v é e o u à u n e a u t r e f o r m e d ' a s s u r a n c e a i n s i q u e l e c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r s o n t p o s s i b l e s u n a n a u p l u s t ô t a p r è s l ' a d h é s i o n à l ' a s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e s à o p t i o n , p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e t m o y e n n a n t p r é a v i s d o n n é d a n s l e s d é l a i s f i x é s à l ' a r t i c l e 7 , l e z e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i . A r t . 9 7 , 2 e a l . 2 L ' a s s u r é p e u t p a s s e r d a n s u n e a u t r e f o r m e d ' a s s u r a n c e o u c h a n g e r d ' a s s u r e u r a u p l u s tôt c i n q a n s a p r è s a v o i r a d h é r é à l ' a s s u r a n c e a v e c b o n u s , p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e t m o y e n n a n t p r é a v i s d o n n é d a n s l e s d é l a i s f i x é s à l ' a r t i c l e 7 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i . ' ) R S 8 3 2 . 2 0 3 1 4 1A s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 2 , 3 ` e t 4 e a l . 3 L e s c a i s s e s - m a l a d i e p e u v e n t o f f r i r a u x p e r s o n n e s v i s é e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s d e m a i n t e n i r l e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e s u r u n e b a s e c o n t r a c t u e l l e a p r è s l e 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 6 . L e c o n t r a t p e u t ê t r e c o n c l u a u p r è s d e l a m ê m e c a i s s e - m a l a d i e o u d ' u n a u t r e a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i . L e f i n a n c e m e n t d e s p r e s t a t i o n s q u i c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e s t r é g i p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . L e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e s o n t s o u m i s à l a l o i s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e . ° L o r s q u ' u n t r a i t e m e n t c o m m e n c é a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 s e p o u r s u i t a p r è s c e t t e d a t e , l a c a i s s e - m a l a d i e d o i t m a i n t e n i r l e r a p p o r t d ' a s s u r a n c e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t j u s q u ' à l a f i n d u t r a i t e m e n t . A r t . 1 3 4 , 2 e a l . 2 L e s l o g o p é d i s t e s - o r t h o p h o n i s t e s e t l e s d i é t é t i c i e n s q u i n e r e m p l i s s e n t q u e p a r t i e l l e m e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , m a i s q u i o n t a c h e v é l e u r f o r m a t i o n e t e x e r c é l e u r p r o f e s s i o n d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t à l e u r p r o p r e c o m p t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i , p e u v e n t e x e r c e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o u s l e n o u v e a u d r o i t , s ' i l s s o n t a d m i s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l d a n s l e s q u a t r e a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 7 a . 2 L ' a r t i c l e 7 a e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e i j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 6 3 1 4 2 � � !O r d o n n a n c e 9 7 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 ) , ( a c t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e r e ç o i v e n t u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l e v a n t à 2 , 6 p o u r c e n t d e l a r e n t e q u i l e u r é t a i t a l l o u é e j u s q u e - l à ; l e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 P o u r l e s r e n t e s n é e s d e p u i s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t q u i s e r a p p o r t e n t à d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a p r è s l e l e z j a n v i e r 1 9 9 2 , l ' a l l o c a t i o n e s t f i x é e s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : A n n é e d e l ' a c c i d e n t A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e n p o u r - c e n t d e l a r e n t e 1 9 9 2 t i ; / 1 9 9 3 3 , 2 1 9 9 4 2 , 6 1 9 9 5 0 , 6 1 9 9 6 0 , 0 A r t . 2 P o u r l e s r e n t e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a n n é e d e l ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 C i , 2 ' a l i n é a . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e 9 5 d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 3 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e s t a b r o g é e . R S 8 3 2 . 2 0 5 . 2 7 t ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 3 ) R O 1 9 9 4 2 8 0 4 1 9 9 6 — 7 2 6 3 1 4 3A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e R O 1 9 9 6 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 7 5 3 1 4 4O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s tarifaires e t d e s parts d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s agricoles ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 et 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e o n t l a n o u v e l l e t e n e u r s e l o n l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a i s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 8 5 2 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 4 1 1 1 7 1 5 2 5 1 8 2 7 2 9 1 9 9 6 - 6 8 4 3 1 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e A R O 1 9 9 6 A n n e x e I D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s i m p o r t é s e t p a r t s d e d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e ( R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a p a r u n i t é s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 1 0 1 . 1 9 9 3 2 , 2 5 0 . 0 0 1 9 9 4 9 0 0 . 0 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s e t s e m e n c e s d e b o v i n s ( R S 9 1 6 . 3 0 2 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r i s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a p a r u n i t é s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) i % ) 0 1 0 2 . 1 0 9 1 2 , 5 0 0 . 0 0 1 0 9 9 1 , 5 0 0 . 0 0 0 1 0 3 . 1 0 9 0 1 , 0 0 0 . 0 0 9 1 1 0 3 3 . 0 0 9 2 1 0 / 0 . 0 0 0 1 0 4 . 1 0 1 0 5 . 0 0 2 0 1 0 3 . 0 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s` " O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 0 R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 1 0 1 . 1 9 1 1 1 0 . 0 0 1 9 1 9 1 3 4 4 . 0 0 0 1 0 2 . 9 0 1 1 1 0 . 0 0 9 0 1 9 1 3 0 2 . 0 0 0 1 0 3 . 9 1 2 0 3 3 . 0 0 9 1 9 0 1 3 9 4 . 0 0 9 2 2 0 1 0 . 0 0 9 2 9 0 1 3 9 4 . 0 0 0 1 0 4 . 1 0 2 0 5 . 0 0 1 0 9 0 1 1 3 . 0 0 2 0 2 0 3 . 0 0 2 0 9 0 2 4 . 7 5 0 2 0 1 . 1 0 1 1 9 . 0 0 1 0 1 9 7 4 0 . 0 0 1 0 9 1 9 . 0 0 1 0 9 9 7 4 0 . 0 0 2 0 1 1 9 . 0 0 2 0 1 9 1 , 2 8 8 . 0 0 2 0 9 1 9 . 0 0 2 0 9 9 1 , 2 8 8 . 0 0 3 0 1 1 9 . 0 0 3 0 1 9 2 , 2 0 7 . 0 0 3 0 9 1 9 . 0 0 3 0 9 9 2 , 2 0 7 . 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n t i è r e a g r i c o l e � R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ I ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 2 0 2 . 1 0 1 1 9 . 0 0 1 0 1 9 7 4 0 . 0 0 1 0 9 1 9 . 0 0 1 0 9 9 7 4 0 . 0 0 2 0 1 1 9 . 0 0 2 0 1 9 1 , 1 4 1 . 0 0 2 0 9 1 9 . 0 0 2 0 9 9 1 , 1 4 1 . 0 0 3 0 1 1 9 . 0 0 3 0 1 9 2 , 0 3 8 . 0 0 3 0 9 1 9 . 0 0 3 0 9 9 2 , 0 3 8 . 0 0 0 2 0 3 . 1 1 9 1 1 3 . 0 0 1 1 9 9 3 4 7 . 5 0 1 2 9 1 1 0 . 0 0 1 2 9 9 5 1 3 . 0 0 1 9 8 1 1 0 . 0 0 1 9 9 1 2 , 4 6 7 . 0 0 1 9 9 9 3 9 1 . 0 0 2 1 9 1 1 3 . 0 0 2 1 9 9 3 5 6 . 5 0 2 2 9 1 1 0 . 0 0 2 2 9 9 4 7 6 . 0 0 ►w + 2 9 8 1 1 0 . 0 0 2 9 9 1 2 , 4 6 7 . 0 0u > O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) � 2 9 9 9 3 1 8 . 0 0 0 2 0 4 . 1 0 1 0 1 0 . 0 0 1 0 9 0 8 9 2 . 0 0 2 1 1 0 1 0 . 0 0 2 1 9 0 8 9 9 . 5 0 2 2 1 0 1 0 . 0 0 2 2 9 0 7 9 9 . 5 0 2 3 1 0 1 0 . 0 0 2 3 9 0 8 0 7 . 0 0 3 0 1 0 1 0 . 0 0 3 0 9 0 7 9 5 . 0 0 4 1 1 0 1 0 . 0 0 4 1 9 0 9 1 3 . 5 0 4 2 1 0 1 0 . 0 0 4 2 9 0 8 6 0 . 5 0 4 3 1 0 1 0 . 0 0 4 3 9 0 8 0 7 . 0 0 5 0 1 0 9 . 0 0 5 0 9 0 7 2 1 . 5 0 0 2 0 5 . 0 0 1 0 4 . 6 7 0 0 9 0 1 , 8 4 4 . 0 0 0 2 0 6 . 1 0 1 1 9 . 0 0 1 0 1 9 9 6 . 5 0 1 0 2 1 6 . 5 0 1 0 2 9 8 4 0 . 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e i i a t i è r e a g r i c o l e o R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 J d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 9 1 9 . 0 0 1 0 9 9 9 0 0 . 0 0 2 1 1 0 4 0 . 0 0 2 1 9 0 9 6 . 5 0 2 2 1 0 4 0 . 0 0 2 2 9 0 8 4 0 . 0 0 2 9 1 0 4 0 . 0 0 2 9 9 0 9 0 0 . 0 0 3 0 9 1 1 0 . 0 0 3 0 9 9 3 4 . 0 0 4 1 9 1 3 0 . 0 0 4 1 9 9 3 4 . 0 0 4 9 9 1 3 0 . 0 0 4 9 9 9 3 4 . 0 0 8 0 1 0 9 . 0 0 8 0 9 0 3 3 . 5 0 9 0 1 0 1 0 . 0 0 9 0 9 0 3 4 . 0 0 0 2 0 9 . 0 0 1 1 8 . 0 0 0 0 1 9 1 0 . 0 0 0 2 1 0 . 1 1 9 1 7 5 . 0 0 1 1 9 9 1 , 5 1 5 . 0 0 w 1 2 9 1 7 5 . 0 0 N 1 2 9 9 1 7 7 . 5 0 ~ 1 9 9 1 7 5 . 0 0c a O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e t J R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 9 9 9 8 6 7 . 0 0 2 0 1 0 7 5 . 0 0 2 0 9 0 9 9 5 . 0 0 9 0 1 1 7 . 0 0 9 0 1 2 9 . 0 0 9 0 1 9 9 . 0 0 0 5 0 4 . 0 0 3 9 0 . 5 0 T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 1 6 0 2 . 1 0 1 0 8 5 . 0 0 1 0 9 0 1 6 3 . 0 0 2 0 7 1 1 2 0 . 0 0 2 0 7 9 8 1 8 . 5 0 4 1 1 1 6 5 . 0 0 4 1 1 9 8 0 5 . 0 0 4 1 9 1 5 0 . 0 0 4 1 9 9 8 0 5 . 0 0 4 2 1 0 5 0 . 0 0 4 2 9 0 8 0 5 . 0 0 4 9 1 0 5 0 . 0 0 4 9 9 0 8 7 5 . 0 0 5 0 1 1 4 0 . 0 0 5 0 1 9 6 0 4 . 0 0 5 0 9 1 5 0 . 0 0 5 0 9 9 5 9 4 . 0 0 ` � 4� o O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] — d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % )( f r . ) 9 0 1 1 5 0 . 0 0 9 0 1 9 6 4 4 . 0 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e douane q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s4 3 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e ( R S 9 1 6 . 3 3 5 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 2 0 7 . 1 1 1 0 3 0 . 0 0 1 2 1 0 3 0 . 0 0 1 3 1 1 3 0 . 0 0 - 1 3 2 1 3 0 . 0 0 - - 1 4 8 1 3 0 . 0 0 - 1 4 9 1 3 0 . 0 0 2 4 1 0 3 0 . 0 0 - 2 5 1 0 3 0 . 0 0 - 2 6 1 1 3 0 . 0 0 - 2 6 2 1 3 0 . 0 0 - 2 7 8 1 3 0 . 0 0 - 2 7 9 1 3 0 . 0 0 - 3 2 1 1 3 0 . 0 0 3 2 9 1 3 0 . 0 0 3 3 1 1 3 0 . 0 0 - 3 3 9 1 3 0 . 0 0 - 3 5 1 1 3 0 . 0 0 3 5 9 1 3 0 . 0 0 - 3 6 1 0 3 8 . 5 0 3 6 9 1 3 0 . 0 0 - 0 2 1 0 . 9 0 3 1 3 0 . 0 0 - 9 0 4 1 3 0 . 0 0 9 0 5 1 3 0 . 0 0 - 9 0 6 1 3 0 . 0 0 - 9 0 7 1 3 0 . 0 0 4 0 1 1 1 R ,O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e ( R S 9 1 6 . 3 3 5 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 8 1 3 0 . 0 0 1 6 0 2 . 3 1 1 0 5 0 . 0 0 3 2 1 0 5 0 . 0 0 3 9 1 0 5 0 . 0 0 f i l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t du t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a su ) O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eu ' R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e f 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( 9 a ) 0 4 0 1 . 1 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 1 0 9 0 4 3 . 5 0 3 0 . 4 5 7 0 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 5 3 0 . 0 2 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 2 0 9 0 8 2 . 5 0 5 7 . 7 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 . 7 5 3 0 . 0 3 0 1 0 8 3 2 . 5 0 5 8 2 . 7 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 9 . 7 5 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 3 0 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 4 5 . 0 0 2 4 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 0 3 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 1 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 c o n t r e - p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 ) 2 1 1 9 7 1 4 . 0 0 4 9 9 . 8 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 1 4 . 2 0 3 0 . 0 2 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 9 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 c o n t r e - p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 ) 2 9 1 9 7 7 9 . 0 0 5 4 5 . 3 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 3 3 . 7 0 3 0 . 0 2 9 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 1 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 9 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 9 2 0 1 , 4 6 5 . 0 0 1 , 0 2 5 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 9 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 3 . 1 0 2 0 1 0 2 . 0 0 7 1 . 4 0 7 0 . 0 [ 2 ] 3 0 . 6 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 1 0 9 9 7 4 6 . 5 0 5 2 2 . 5 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 3 . 9 5 3 0 . 0 9 0 3 1 1 5 1 . 5 0 1 0 6 . 0 5 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 . 4 5 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 3 9 1 , 5 3 2 . 0 0 1 , 0 7 2 . 4 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 9 . 6 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 4 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 4 9 1 5 1 . 5 0 1 0 6 . 0 5 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 . 4 5 3 0 . 0 9 0 5 1 1 8 . 0 0 1 C 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e t t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à L a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 5 9 7 5 . 8 5 5 3 . 0 9 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 . 7 6 3 0 . 0 9 0 6 1 1 5 1 . 5 0 1 0 6 . 0 5 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 . 4 5 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 6 9 1 , 4 6 5 . 0 0 1 , 0 2 5 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 9 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 7 1 1 4 5 . 0 0 1 0 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 9 9 7 4 6 . 5 0 5 2 2 . 5 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 3 . 9 5 3 0 . 0 0 4 0 4 . 1 0 0 0 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 1 1 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 1 9 1 , 4 6 5 . 0 0 1 , 0 2 5 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 9 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 8 1 2 5 . 0 0 1 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 7 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 8 9 7 8 . 5 0 5 4 . 9 5 7 0 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 5 3 0 . 0 9 0 9 9 1 , 4 4 0 . 0 0 1 , 0 0 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 5 . 1 0 1 1 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 4 ) 1 0 1 9 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 1 0 9 1 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A ( c o n t i n g e n t p a r t i e l C 7 . 4 ) 1 0 9 9 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 2 0 1 0 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 2 0 9 0 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 9 0 1 0 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 9 0 1 , 7 8 7 . 0 0 1 , 2 5 0 . 9 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 3 6 . 1 0 3 0 . 0 0 4 0 6 . 1 0 1 0 2 7 . 7 5 2 2 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 5 5 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 2 0 2 8 7 . 0 0 2 2 9 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 7 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 9 0 3 1 4 . 5 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 2 . 9 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) L a1 - - ‘ 2 0 1 0 4 4 4 . 0 0 3 5 5 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 8 8 . 8 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) L n 2 0 1 0 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 )N O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 o o 0 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 9 9 3 4 2 . 5 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 8 . 5 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 4 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e O t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 61 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t [ 1 ) P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % )( f r . ) 3 4 2 . 5 0 2 5 0 . 0 0 4 8 1 . 0 0 2 3 . 1 5 9 2 . 5 0 3 1 4 . 5 0 4 4 4 . 0 0 3 4 2 . 5 0 9 2 . 5 0 3 4 2 . 5 0 2 7 . 7 5 3 1 4 . 5 0 3 7 . 0 0 1 2 5 . 0 0 2 3 . 0 0 2 3 . 0 0 4 1 6 . 5 0 3 1 4 . 5 0 5 0 . 0 0 3 1 4 . 5 0 5 0 . 0 0 5 5 . 5 0 [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] 4 4 4 . 0 0 3 4 2 . 5 0 2 5 . 0 0 [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 9 0 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 4 0 8 1 4 0 8 1 e x 4 0 8 1 4 0 8 9 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 3 1 9 0 3 1 9 0 3 9 9 0 5 1 9 0 5 1 9 0 5 1 9 0 5 9 9 0 5 9 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 1 e x 9 0 9 1 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 2 0 0 . 0 0 8 0 . 0 3 8 4 . 8 0 8 0 . 0 1 8 . 5 2 8 0 . 0 7 4 . 0 0 8 0 . 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 3 5 5 . 2 0 8 0 . 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 7 4 . 0 0 8 0 . 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 2 2 . 2 0 8 0 . 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 2 9 . 6 0 8 0 . 0 1 0 0 . 0 0 8 0 . 0 1 8 . 4 0 8 0 . 0 1 8 . 4 0 8 0 . 0 3 3 3 . 2 0 8 0 . 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 4 0 . 0 0 8 0 . 0 2 5 1 . 6 0 8 0 . 0 4 0 . 0 0 8 0 . 0 4 4 . 4 0 8 0 . 0 3 5 5 . 2 0 8 0 . 0 2 7 4 . 0 0 8 0 . 0 2 0 . 0 0 8 0 . 0 6 8 . 5 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 5 0 . 0 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 6 . 2 0 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 4 . 6 3 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 8 . 5 0 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 2 . 9 0 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 8 8 . 8 0 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 8 . 5 0 20.0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 8 . 5 0 20.0 ( R o q u e f o r t a v e c c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e , c o n t i n g e n t ? e r t i e l 0 7 . 6 ) 6 8 . 5 0 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 5 . 5 5 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 2 . 9 0 20.0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 7 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 5 . 0 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 4 . 6 0 20.0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 4.60 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 8 3 . 3 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 2 . 9 0 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , c o n t i n g e n t p a r t i e ' . 0 7 . 6 ) 1 0 . 0 0 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , c o n t i n g e n t p a r t i e , 0 7 . 5 ) 6 2 . 9 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 . 0 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 5 ) 1 1 . 1 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) (avec c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) (Manchego, c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 8 8 . 8 0 2 0 . 0 6 8 . 5 0 2 0 . 0 5 . 0 0 2 0 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eo , R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o e u f s e t p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s ( R S 9 1 6 . 3 7 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 4 0 7 . 0 0 1 0 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 0 9 0 4 0 4 . 0 0 3 5 . 0 0 8 . 7 [ 2 ] 3 6 9 . 0 0 9 1 . 3 0 4 0 8 . 1 1 1 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 1 9 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 9 1 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 1 9 9 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 9 1 1 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 9 1 9 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 9 9 1 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 9 9 9 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 3 5 0 2 . 1 1 1 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 1 9 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 9 1 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 1 9 9 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 [ 1 1 L e s d r o i t s d e douane q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s ( l o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r t . 3 à 5 , R S 9 4 2 . 3 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e f i è r e a g r i c o l e ^ R O 1 9 9 6 T a x e p h y t o s a n i t a i r e ( R S 9 1 6 . 2 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e f 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 6 0 1 . 1 0 1 0 3 8 . 1 0 5 . 0 0 1 3 . 1 [ 2 ] 3 3 . 1 0 8 6 . 9 1 0 9 0 4 2 . 5 0 5 . 0 0 1 1 . 8 [ 2 ] 3 7 . 5 0 8 8 . 2 2 0 1 0 1 . 4 0 1 . 2 0 8 5 . 7 [ 2 ] 0 . 2 0 1 4 . 3 2 0 2 0 2 4 . 0 0 5 . 0 0 2 0 . 8 [ 2 ] 1 9 . 0 0 7 9 . 2 2 0 9 1 7 9 . 5 0 5 . 0 0 6 . 3 [ 2 ] 7 4 . 5 0 9 3 . 7 2 0 9 9 4 2 . 5 0 5 . 0 0 1 1 . 8 [ 2 ] 3 7 . 5 0 8 8 . 2 0 6 0 2 . 1 0 0 0 7 . 2 0 7 . 0 0 9 7 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 2 . 8 2 0 5 1 7 . 2 0 7 . 0 0 9 7 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 2 . 8 2 0 5 9 5 . 2 0 5 . 0 0 9 6 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 3 . 8 2 0 7 9 2 4 . 0 0 7 . 0 0 2 9 . 2 [ 2 ] 1 7 . 0 0 7 0 . 8 2 0 8 9 1 9 . 6 0 5 . 0 0 2 5 . 5 [ 2 ] 1 4 . 6 0 7 4 . 5 3 0 0 0 2 0 . 6 0 5 . 0 0 2 4 . 3 [ 2 ] 1 5 . 6 0 7 5 . 7 4 0 1 0 5 . 2 0 5 . 0 0 9 6 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 3 . 8 4 0 9 1 2 5 . 9 0 7 . 0 0 2 7 . 0 [ 2 ] 1 8 . 9 0 7 3 . 0 4 0 9 9 2 4 . 5 0 5 . 0 0 2 0 . 4 [ 2 ] 1 9 . 5 0 7 9 . 6 9 0 1 1 1 . 4 0 1 . 2 0 8 5 . 7 [ 2 ] 0 . 2 0 1 4 . 3 9 0 1 2 0 . 2 0 - - 9 0 1 9 5 . 2 0 5 . 0 0 9 6 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 3 . 8 9 0 9 1 2 4 . 0 0 7 . 0 0 2 9 . 2 [ 2 ] 1 7 . 0 0 7 0 . 8 9 0 9 9 1 9 . 6 0 5 . 0 0 2 5 . 5 [ 2 ] 1 4 . 6 0 7 4 . 5 0 6 0 3 . 1 0 9 1 1 5 . 5 0 5 . 0 0 3 2 . 3 [ 2 ] 1 0 . 5 0 6 7 . 7 0 6 0 4 . 1 0 1 0 0 . 0 0 - - - - - 9 1 1 1 0 . 0 0 9 1 1 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 � 9 1 9 0 0 . 0 0 - - � 9 9 1 0 0 . 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e N R O 1 9 9 6 T a r e p h y t o s a n i t a i r e ( R S 9 1 6 . 2 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 3 . 3 3 1 9 0 . 0 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e e x 0 6 0 2 . 2 0 1 1 1 , 8 9 6 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 8 9 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 1 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 1 9 1 , 8 9 6 . 0 0 5 . 0 0 0 . 3 [ 2 ] 1 , 8 9 1 . 0 0 9 9 . 7 e x 2 0 1 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 2 1 5 5 5 . 0 0 7 . 0 0 1 . 3 [ 2 ] 5 4 8 . 0 0 9 8 . 7 e x 2 0 2 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 2 9 5 5 5 . 0 0 5 . 0 0 0 . 9 [ 2 ] 5 5 0 . 0 0 9 9 . 1 e x 2 0 2 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 3 1 1 , 8 9 6 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 8 9 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 3 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 3 9 1 , 8 9 6 . 0 0 5 . 0 0 0 . 3 [ 2 ] 1 , 8 9 1 . 0 0 9 9 . 7 e x 2 0 3 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 4 1 5 5 5 . 0 0 7 . 0 0 1 . 3 [ 2 ] 5 4 8 . 0 0 9 8 . 7 e x 2 0 4 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 4 9 5 5 5 . 0 0 5 . 0 0 0 . 9 [ 2 ] 5 5 0 . 0 0 9 9 . 1 e x 2 0 4 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ]O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eo + R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e e x 2 0 7 1 1 8 7 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 6 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 7 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 7 2 1 8 7 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 6 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 7 2 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 8 1 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 [ 2 ] 1 9 5 . 0 0 9 7 . 5 e x 2 0 8 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 8 2 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 [ 2 ] 1 9 5 . 0 0 9 7 . 5 e x 2 0 8 2 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] [ i ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] D a n s l e c a d r e d ' u n e i m p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 a d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o m m e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 , R O 4 2 7 3 ) �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f l e u r s c o u p é e s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a . 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 6 0 3 . 1 0 3 9 1 , 2 0 0 . 0 0 1 0 4 1 1 2 . 5 0 1 0 4 9 3 , 5 0 0 . 0 0 - 1 0 5 1 2 5 . 0 0 5 . 0 0 2 0 . 0 [ 2 ] 2 0 . 0 0 8 0 . 0 1 0 6 1 2 , 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 2 [ 2 ] 2 , 1 9 5 . 0 0 9 9 . 8 1 0 6 9 2 , 2 0 0 . 0 0 - - ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 )L a O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e ( R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 0 1 . 1 0 1 0 1 . 4 0 1 . 2 0 8 5 . 7 [ 2 ] 0 . 2 0 . 1 4 . 3 1 0 9 0 4 8 . 0 0 1 . 2 0 2 . 5 [ 2 ] 4 6 . 8 0 9 7 . 5 9 0 1 0 6 . 0 0 - - - - - 2 0 0 5 . 2 0 2 9 7 8 5 . 0 0 . - - 2 0 9 9 2 5 7 . 3 0 - [ 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e t i è r e a g r i c o l e O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) z R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) e x 0 7 0 2 . 0 0 1 9 6 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 2 9 1 5 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 3 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 9 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 3 . 1 0 2 9 2 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 3 9 2 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 5 9 1 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 6 9 1 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 7 9 1 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 1 3 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 1 3 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 4 . 1 0 9 9 1 2 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 0 1 9 1 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 1 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 1 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 3 9 1 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 4 9 1 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 5 9 1 2 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 6 2 1 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 7 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 5 . 1 1 1 9 1 5 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 1 2 9 1 5 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 1 9 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 1 9 1 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 2 9 4 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t - . 1 e x 1 9 3 9 4 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t� o z O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) e x 1 9 4 9 4 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 5 9 4 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 9 9 4 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 1 1 9 1 5 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 1 9 2 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 2 9 2 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 3 9 2 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 4 9 2 5 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 5 9 3 5 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 6 9 3 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 7 9 1 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 7 0 6 . 1 0 1 9 2 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 2 9 1 2 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 3 9 1 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 1 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 2 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 3 9 3 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 4 9 2 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 5 9 1 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 6 9 3 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 7 . 0 0 1 9 1 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 2 9 1 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 8 . 1 0 1 9 2 5 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 2 9 2 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 0 4 9 2 5 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m ? ' , e x 2 0 9 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e i t 'O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e complémentaire e x 0 7 0 9 . 2 0 1 9 4 8 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 3 0 1 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 4 0 1 9 2 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 4 0 2 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 6 0 1 2 1 0 . 0 0 - - e x 7 0 1 9 1 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 2 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 1 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 3 9 1 5 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 4 9 3 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 5 9 1 3 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 6 9 1 5 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 7 9 7 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e C , 0 R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s c o n g e l é s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( 9 0 ) 0 7 1 0 . 2 1 9 0 1 8 5 . 0 0 1 3 4 . 1 3 7 2 . 5 [ 2 ] 5 0 . 8 7 2 7 . 5 2 2 9 9 1 8 5 . 0 0 1 3 4 . 1 3 7 2 . 5 [ 2 ] 5 0 . 8 7 2 7 . 5 3 0 1 9 1 8 5 . 0 0 1 3 4 . 1 3 7 2 . 5 [ 2 ] 5 0 . 8 7 2 7 . 5 8 0 1 9 1 8 5 . 0 0 1 3 4 . 1 3 7 2 . 5 [ 2 ] 5 0 . 8 7 2 7 . 5 9 0 1 9 1 8 5 . 0 0 1 3 4 . 1 3 7 2 . 5 - [ 2 ] 5 0 . 8 7 2 7 . 5 T e x t e c o m p l é m e n t a i r e [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ / [ d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 0 8 . 1 0 2 1 2 . 0 0 1 0 2 2 2 . 0 0 e x 1 0 2 9 1 4 0 . 0 0 0 8 0 8 . 1 0 3 1 5 . 0 0 1 0 3 2 5 . 0 0 e x 1 0 3 9 1 4 0 . 0 0 0 8 0 8 . 2 0 2 1 2 . 0 0 2 0 2 2 2 . 0 0 e x 2 0 2 9 1 2 0 . 0 0 0 8 0 8 . 2 0 3 1 5 . 0 0 2 0 3 2 5 . 0 0 e x 2 0 3 9 1 2 0 . 0 0 0 8 0 9 . 1 0 1 1 3 . 0 0 1 0 1 8 3 . 0 0 e x 1 0 1 9 2 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 9 . 1 0 9 1 5 . 0 0 � 1 0 9 8 5 . 0 0 � v - . e x 1 0 9 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e f 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 0 9 . 2 0 1 0 3 . 0 0 2 0 1 1 3 . 0 0 2 0 1 9 2 0 0 . 0 0 0 8 0 9 . 3 0 1 0 4 . 0 0 3 0 2 0 4 . 0 0 0 8 0 9 . 4 0 1 2 3 . 0 0 4 0 1 3 3 . 0 0 4 0 1 4 1 1 1 . 0 0 4 0 1 5 3 . 0 0 0 8 0 9 . 4 0 9 2 1 0 . 0 0 4 0 9 3 1 0 . 0 0 4 0 9 4 1 1 1 . 0 0 4 0 9 5 1 0 . 0 0 e x e x e x p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 4 5 0 . 0 0 4 0 0 . 0 0 3 0 0 . 0 0 e x 0 8 1 0 . 1 0 1 9 e x 0 8 1 0 . 2 0 1 9 e x 0 8 1 0 . 2 0 2 9 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 8 1 0 . 3 0 1 0 5 . 0 0 3 0 1 1 5 . 0 0 3 0 1 9 2 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e t t 3� o O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 1 0 . 3 0 2 0 5 . 0 0 9 0 9 9 4 . 3 0 P I L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è • e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s à c i d r e e t p r o d u i t s d e f r u i t s ( R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 0 8 . 1 0 1 1 2 . 0 0 2 0 1 1 2 . 0 0 - - e x 1 3 0 2 . 2 0 1 9 1 3 9 . 0 0 - d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e e x 2 0 2 9 5 0 . 9 0 - - d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 3 . 5 0 1 5 0 . 0 0 - 5 0 1 8 0 . 0 0 - - - 1 0 0 3 . 0 0 1 0 6 4 . 7 5 6 4 . 2 0 9 9 . 2 [ 2 ] 0 . 5 5 0 . 8 1 0 0 4 . 0 0 1 0 5 5 . 5 0 5 4 . 9 5 9 9 . 0 [ 2 ] 0 . 5 5 1 . 0 1 0 0 5 . 1 0 0 0 5 3 . 5 0 5 3 . 0 4 9 9 . 1 [ 2 ] 0 . 4 6 0 . 9 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F i n a n c e m e n t d u F o n d s d e s s e m e n c e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 c , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eo ' r n R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : s e m e n c e s e t v e s c e s d e s e m e n c e ( R S 5 3 1 . 2 1 5 . 2 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s • T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 9 . 1 9 1 0 0 . 5 0 2 1 0 0 0 . 0 0 2 2 0 0 0 . 0 0 2 3 0 0 0 . 0 0 2 4 0 0 0 . 0 0 2 5 0 0 0 . 0 0 2 6 0 0 0 . 0 0 2 9 1 9 0 . 0 0 2 9 8 0 0 . 0 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e N e r ï a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 3 0 1 1 8 3 . 0 0 7 6 . 3 6 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 6 4 8 . 0 3 0 1 2 7 7 . 1 0 7 0 . 9 3 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 1 7 8 . 0 3 0 2 1 3 9 . 2 0 3 6 . 0 6 9 2 . 0 [ 2 ] 3 . 1 4 8 . 0 3 0 3 9 9 4 . 8 5 8 7 . 2 6 9 2 . 0 [ 2 ] 7 . 5 9 8 . 0 1 5 0 1 0 0 1 8 1 5 3 . 0 0 1 4 0 . 7 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 2 4 8 . 0 0 0 1 9 1 6 3 . 2 0 1 5 0 . 1 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 6 8 . 0 0 0 2 8 1 6 3 . 0 0 1 4 9 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 4 8 . 0 0 0 2 9 1 7 3 . 2 0 1 5 9 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 8 6 8 . 0 1 5 0 2 0 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 0 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 3 0 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 0 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 4 1 0 9 8 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 1 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 2 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 2 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 3 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 3 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 6 0 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 0 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 7 1 0 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 9 0 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 � 9 0 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 v 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ l J d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 0 8 1 0 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 9 0 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 9 0 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 0 9 1 0 9 1 1 0 1 . 2 0 9 3 . 1 0 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 1 0 8 . 0 1 0 9 9 1 4 4 . 0 0 1 3 2 . 4 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 5 2 8 . 0 9 0 9 1 1 0 1 . 2 0 9 3 . 1 0 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 1 0 8 . 0 9 0 9 9 1 4 4 . 0 0 1 3 2 . 4 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 5 2 8 . 0 1 5 1 0 0 0 9 1 1 3 4 . 7 0 1 2 3 . 9 2 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 8 8 . 0 0 0 9 9 1 4 4 . 0 0 1 3 2 . 4 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 5 2 8 . 0 1 5 1 1 1 0 9 0 1 2 3 . 2 0 1 1 3 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 9 . 8 6 8 . 0 9 0 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 9 0 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 1 2 1 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 1 9 1 8 1 6 8 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 1 9 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 1 9 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 1 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 2 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 2 9 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 2 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . " 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e O t i e r e a g r i c o l e � R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 J d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 1 3 1 1 9 0 1 2 8 . 5 0 1 1 8 . 2 2 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 2 8 8 . 0 1 9 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 1 9 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 1 9 9 8 1 6 3 . 0 0 1 4 9 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 4 8 . 0 1 9 9 9 1 7 3 . 2 0 1 5 9 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 8 6 8 . 0 2 1 9 0 1 2 8 . 5 0 1 1 8 . 2 2 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 2 8 8 . 0 2 9 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 2 9 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 2 9 9 8 1 6 3 . 0 0 1 4 9 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 4 8 . 0 2 9 9 9 1 7 3 . 2 0 1 5 9 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 8 6 8 . 0 1 5 1 4 1 0 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 9 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 1 5 1 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 1 9 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 1 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 2 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 2 9 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 2 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 3 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 3 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 4 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 4 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 v 5 0 1 9 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 m : › 5 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e o o 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) - - - - - - - - - - - - - - - - N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 6 5 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 6 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 6 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 9 0 1 3 1 3 3 . 1 0 1 2 2 . 4 5 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 6 5 8 . 0 9 0 1 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 1 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 1 6 1 0 9 1 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 1 0 9 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 2 0 9 1 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 2 0 9 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 1 5 1 7 1 0 6 1 1 5 6 . 4 0 1 4 3 . 8 9 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 5 1 8 . 0 1 0 6 9 1 6 4 . 6 0 1 5 1 . 4 3 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 1 7 8 . 0 1 0 7 1 1 3 6 . 4 0 1 2 5 . 4 9 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 9 1 8 . 0 1 0 7 9 1 4 3 . 1 0 1 3 1 . 6 5 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 4 5 8 . 0 1 0 8 1 1 0 4 . 5 0 9 6 . 1 4 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 3 6 8 . 0 1 0 8 9 1 0 8 . 7 0 1 0 0 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 7 0 8 . 0 1 0 9 1 8 3 . 2 5 7 6 . 5 9 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 6 6 8 . 0 1 0 9 9 8 5 . 8 0 7 8 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 8 6 8 . 0 9 0 6 1 2 4 6 . 7 0 2 2 6 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 9 . 7 4 8 . 0 9 0 6 9 2 6 1 . 9 0 2 4 0 . 9 5 9 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 9 5 8 . 0 9 0 7 1 2 2 5 . 5 0 2 0 7 . 4 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 8 . 0 4 8 . 0 9 0 7 9 2 3 9 . 0 0 2 1 9 . 8 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 9 . 1 2 8 . 0 9 0 8 1 2 0 4 . 2 0 1 8 7 . P C 9 2 . 0 [ 2 ] 1 6 . 3 4 8 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 9 0 8 9 2 1 6 . 1 0 1 9 8 . 8 1 9 2 . 0 [ 2 ] 1 7 . 2 9 8 . 0 9 0 9 1 1 8 3 . 0 0 1 6 8 . 3 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 6 4 8 . 0 9 0 9 9 1 9 3 . 2 0 1 7 7 . 7 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 5 . 4 6 8 . 0 ( 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )t O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 0 N O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c h a r c u t e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 6 0 1 . 0 0 1 1 6 0 . 0 0 0 0 1 9 9 2 1 . 5 0 0 0 2 1 7 5 . 0 0 0 0 2 9 9 2 1 . 5 0 0 0 3 1 7 5 . 0 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : s u c r e ( R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e complémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ! 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 3 . 5 0 2 3 . 1 5 5 3 . 2 [ 2 ] 2 0 . 3 5 4 6 . 8 1 2 0 0 4 3 . 5 0 2 3 . 1 5 5 3 . 2 [ 2 ] 2 0 . 3 5 4 6 . 8 9 9 9 1 2 0 . 3 5 - 9 9 9 9 4 3 . 5 0 2 3 . 1 5 5 3 . 2 [ 2 ] 2 0 . 3 5 4 6 . 8 1 7 0 2 . 3 0 2 9 1 4 . 8 0 - _ 3 0 3 2 4 3 . 5 0 2 3 . 1 5 5 3 . 2 [ 2 ] 2 0 . 3 5 4 6 . 8 3 0 3 8 2 0 . 3 5 - - - 3 0 4 2 2 6 . 7 1 1 5 . 7 1 5 8 . 8 [ 2 ] 1 1 . 0 0 4 1 . 2 3 0 4 8 1 1 . 0 0 - - - 4 0 1 9 4 3 . 5 0 2 3 . 1 5 5 3 . 2 [ 2 ] 2 0 . 3 5 4 6 . 8 4 0 2 9 2 6 . 7 1 1 5 . 7 1 5 8 . 8 [ 2 ] 1 1 . 0 0 4 1 . 2 9 0 1 9 4 3 . 5 0 2 3 . 1 5 5 3 . 2 [ 2 ] 2 0 . 3 5 4 6 . 8 9 0 2 9 2 0 . 3 5 - 9 0 3 2 2 6 . 7 1 1 5 . 7 1 5 8 . 8 [ 2 ] 1 1 . 0 0 4 1 . 2 9 0 3 9 1 1 . 0 0 - [ 1 ] L e s d r o i t s d e douane q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s d e c o m p e n s a t i o n ( a r r ê t é s u r l e s u c r e , a r t . 1 0 , R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 )u 3 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e o o R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 0 9 . 6 0 1 8 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 6 0 1 9 3 7 7 . 5 0 4 1 . 5 3 1 1 . 0 [ 2 ] 3 3 5 . 9 7 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) 2 2 0 2 . 9 0 4 1 3 6 . 0 0 3 . 9 6 1 1 . 0 [ 2 ] 3 2 . 0 4 8 9 . 0 ( p a r h l ) 9 0 4 9 3 8 5 . 0 0 4 2 . 3 5 1 1 . 0 [ 2 ] 3 4 2 . 6 5 8 9 . 0 e x 2 2 0 4 . 2 1 2 9 3 0 0 . 0 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) 2 1 3 1 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 2 1 3 9 2 6 3 . 5 0 2 8 . 9 9 1 1 . 0 [ 2 ] 2 3 4 . 5 1 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) 2 9 2 1 4 6 . 0 0 5 . 0 6 1 1 . 0 [ 2 ] 4 0 . 9 4 8 9 . 0 2 9 2 2 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) e x 2 9 2 9 3 5 6 . 0 0 3 9 . 1 6 1 1 . 0 [ 2 ] 3 1 6 . 8 4 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) 2 9 3 1 4 2 . 0 0 4 . 6 2 1 1 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 8 8 9 . 0 2 9 3 2 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( p a r h l ) 2 9 3 9 1 0 8 . 0 0 1 1 . 8 8 1 1 . 0 [ 2 ] 9 6 . 1 2 8 9 . 0 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) 2 9 4 1 3 1 . 5 0 3 . 4 7 1 1 . 0 [ 2 ] 2 8 . 0 3 8 9 . 0 2 9 4 2 3 1 . 5 0 • 3 / 1 1 . 0 [ 2 ] 2 8 . 0 3 8 9 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 j ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % )( f r . ) ( p a r h l ) 3 0 0 0 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s v i n i c o l e ( s t a t u t d u v i n , a r t . 1 6 , R S 9 1 6 . 1 4 0 )u , O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e0 0 r n R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c a s é i n e a c i d e ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 3 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e f i ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 3 5 0 1 . 9 0 9 0 1 3 . 0 0 [ 1 J L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n du A n n e x e 1 m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 916112.211) 0 5 0 5 . 9 0 1 1 3 0 . 5 0 • 2 8 . 6 7 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 3 6 . 0 0 5 0 8 . 0 0 9 1 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 0 5 1 1 . 9 1 1 0 3 . 0 0 • 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 0 5 1 1 . 9 9 1 1 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 0 5 1 1 . 9 9 1 9 2 0 . 0 0 * 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 0 7 0 8 . 9 0 1 0 3 0 . 0 0 • 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 0 7 0 9 . 9 0 9 1 3 7 . 0 0 • 3 4 7 8 9 4 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 3 7 . 0 0 • 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 1 0 1 1 0 7 1 3 . 1 0 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 9 2 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 . 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 0 7 1 3 . 2 0 1 3 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 0 [ 2 1 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 0 7 1 3 . 3 1 1 3 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 0 7 1 3 . 3 2 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 9 1 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 1 1 8 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 1 0 7 1 3 . 3 3 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 2 1 . 8 0 • 1 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 0 7 1 3 . 3 9 1 3 1 . 2 5 • 1 . 1 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 9 1 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 , 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 0 7 1 3 . 4 0 1 3 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 9 1 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 9 2 4 . 8 5 • 4 . 5 5 9 4 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 3 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 3 1 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i 8 r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a n s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ I ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a n d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( t e . ) ( 3 6 ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 3 . 5 0 1 4 0 . 3 5 * 0 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 , 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 9 2 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 2 1 . 8 0 • 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 3 0 . 3 5 • 0 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 , 0 3 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 9 2 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 0 7 1 4 . 1 0 1 0 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 0 7 1 4 . 2 0 1 0 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 0 7 1 4 . 9 0 1 0 1 9 . 0 0 • 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ) 1 . 1 4 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 1 0 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 2 0 1 3 . 1 5 • 1 2 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 9 6 . 0 0 8 0 2 . 2 2 1 0 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 0 8 0 2 . 2 2 2 0 1 3 . 1 5 • 1 2 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 9 6 . 0 0 8 0 2 . 3 1 1 0 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 , 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 0 8 0 2 . 3 1 2 0 9 . 4 0 • 8 . 8 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 7 6 . 0 0 8 0 2 . 3 2 1 0 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 0 8 0 2 . 3 2 2 0 9 . 4 0 * 8 . 8 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 7 6 . 0 0 8 1 3 . 4 0 8 1 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 0 8 1 3 , 4 0 9 2 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ) 1 . 2 6 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 1 2 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 2 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 8 1 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 0 8 1 3 . 5 0 9 2 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 9 0 1 . 9 0 1 1 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 2 1 3 . 3 5 • 3 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 1 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 6 0 • 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 2 1 2 8 . 3 5 • 2 6 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 6 0 • 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 6 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 2 1 2 8 . 3 5 • 2 6 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 1 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 4 0 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 5 0 2 . 7 0 • 2 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 7 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 2 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 3 0 1 3 . 5 0 • 1 2 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 1 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 8 0 • 0 . 7 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 5 . 4 0 * 1 4 . 4 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 3 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 6 9 5 3 . 1 0 • 4 9 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 1 9 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 7 0 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 8 0 4 . 0 5 • 3 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 5 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 2 0 0 . 9 5 • 0 . 8 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 6 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 3 1 9 . 5 0 • 8 . 9 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 7 6 . 0 1 0 0 4 . 0 0 3 9 4 7 . 7 5 • 4 4 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 8 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3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 4 2 . 0 0 • 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 3 1 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 2 . 3 0 1 2 2 4 . 0 0 * 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 3 0 2 1 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 1 2 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 2 1 4 0 . 0 0 • 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 3 1 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 1 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 4 2 . 0 0 • 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 4 2 . 0 0 * 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 2 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 0 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g e n e r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 3 1 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a I l ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 3 . 1 2 2 0 3 7 . 0 0 • 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 1 0 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 1 . 0 0 ' 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 4 1 0 4 . 8 5 * 4 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 4 2 0 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 1 4 0 . 3 5 * 3 7 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 2 4 3 . 0 0 * 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 9 3 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 1 0 4 0 . 3 5 * 3 7 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 , 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 1 1 4 0 . 3 5 * 3 7 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 1 2 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 9 2 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 4 3 . 0 0 * 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 4 1 . 0 0 * 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 2 4 2 . 0 0 * 3 9 . 4 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 2 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 9 3 3 3 . 0 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 3 0 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 1 4 0 . 3 5 • 3 7 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 2 . 4 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 4 1 . 0 0 * 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 2 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 2 3 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 9 1 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 1 2 ] 0 , 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 9 3 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 4 . 3 0 7 0 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 1 0 4 . 3 0 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 4 . 3 0 9 3 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 5 . 1 0 2 1 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 1 0 5 . 2 0 2 1 2 2 . 0 0 " 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 3 3 . 0 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 6 . 2 0 1 0 3 5 . 0 0 • 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 6 . 3 0 1 O 3 5 . 0 0 * 3 2 . 9 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 1 1 . 8 5 * 1 . 7 3 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 2 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 3 1 3 . 0 0 • 1 2 , 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 I 1 0 7 . 1 0 9 4 1 4 . 0 0 * 1 3 . 1 6 9 4 . 0 1 2 1 O . 8 4 6 . 0 3 1 9 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 1 1 0 7 . 2 0 1 1 1 . 8 5 • 1 . 7 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 1 1 0 7 7 0 1 3 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 9 0 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 1 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 4 1 6 0 0 • 1 5 0 4 9 4 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 1 1 0 8 . 1 1 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 1 2 0 3 . 0 0 • 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 2 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 2 2 0 3 . 0 0 • 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 3 1 0 6 . 3 5 • 5 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 9 6 . 0 1 1 0 8 . 1 3 2 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 1 0 8 . 1 4 1 0 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 4 2 0 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 1 1 6 . 3 5 • 5 . 9 6 9 4 0 [ 2 ] 0 . 3 9 ' 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 1 2 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 9 1 1 0 . 3 5 * 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 9 2 8 . 0 0 • 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 8 6 . 0 1 1 0 8 . 2 0 1 0 1 0 . 3 5 • 9 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 3 6 . 0 1 1 0 8 . 2 0 2 0 9 . 0 0 0 8 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 4 0 4 . 9 0 1 0 1 3 . 5 0 • 1 2 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 1 6 . 0 • 1 5 0 1 . 0 0 1 2 9 . 0 0 • 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 0 1 5 0 1 . 0 0 1 3 9 . 0 0 • 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 2 9 . 0 0 • 8 . 4 6 9 4 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 3 9 . 0 0 • 8 . 4 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 5 4 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 1 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 2 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 9 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 3 . 0 0 1 0 3 2 . 0 0 • 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 5 0 4 . 1 0 9 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 4 . 2 0 1 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 4 . 3 0 1 0 1 0 . 0 0 • 9 4 0 9 4 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 5 . 1 0 1 0 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 5 . 9 0 1 0 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 1 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 2 1 0 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 1 5 0 6 . 0 0 1 9 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 ( 2 1 0 6 0 6 . 0 1 5 0 7 . 1 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 1 1 5 0 0 0 • 4 7 0 0 9 4 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 9 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 0 8 . 1 0 1 0 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 1 1 5 0 . 0 0 * 4 7 . 0 0 9 4 0 1 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 9 1 2 6 . 0 0 * 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 0 9 . 1 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 9 . 9 0 1 0 2 6 . 0 0 • 2 4 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 0 . 0 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 1 . 1 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 1 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 9 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ I ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 3 1 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a 1 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 1 2 . 1 1 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 1 1 5 0 . 0 0 * 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 9 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 2 . 2 1 1 0 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 2 . 2 9 1 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 3 . 1 1 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 1 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 9 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 3 . 2 1 1 0 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 1 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 9 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 4 . 1 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 4 . 9 0 1 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 5 . 1 1 1 0 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 1 9 1 0 5 0 . 0 0 • 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 2 1 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 2 9 1 0 5 0 . 0 0 * 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 3 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 1 2 1 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 4 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 1 1 5 . 0 0 * 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 2 0 5 0 . 0 0 • 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 5 . 6 0 1 0 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 1 1 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 9 1 5 0 . 0 0 • 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 1 5 1 6 . 1 0 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 1 2 1 1 . 2 0 6 . 0 1 5 1 6 . 2 0 1 0 3 2 . 0 0 • 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 2 6 . 0 0 * 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 7 . 9 0 1 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 1 1 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 8 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 1 4 . 0 0 * 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 2 1 4 . 0 0 * 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 1 7 0 2 . 3 0 3 3 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 1 7 0 2 . 4 0 1 1 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 1 7 0 2 . 9 0 1 1 4 . 0 0 * 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 1 8 0 2 . 0 0 1 0 3 . 0 0 • 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 2 1 0 2 . 1 0 9 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 , 0 2 1 0 2 . 2 0 1 1 6 . 0 0 • 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 2 1 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 1 0 3 . 3 0 1 1 3 3 . 0 0 • 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 1 7 . 0 0 • 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 1 . 2 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 2 . 2 0 1 1 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 2 . 2 0 1 9 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 1 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 3 1 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( Y • ) 2 3 0 2 . 3 0 2 2 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ) 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 2 4 0 2 1 1 6 0 0 • 1 5 0 4 9 4 . 0 ( 2 1 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 2 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 2 . 5 0 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 3 . 2 0 1 0 1 9 . 0 0 • 1 7 . 8 6 9 4 . 0 1 2 1 1 . 1 4 6 . 0 2 3 0 3 . 3 0 1 0 3 1 . 0 0 • 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 5 . 0 0 • 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 5 . 0 0 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 2 3 0 6 . 1 0 1 0 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 1 7 . 0 0 • 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 3 0 6 . 4 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 2 3 0 6 . 5 0 1 0 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 2 3 0 6 . 6 0 1 0 1 3 . 0 0 • 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 2 3 0 6 . 7 0 1 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 2 3 0 6 . 9 0 1 0 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 2 3 0 8 . 1 0 1 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 1 7 . 0 0 • 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 1 2 4 . 0 0 • 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 9 1 8 . 0 0 • 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 1 1 1 0 . 0 0 • 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 0 6 . 0 2 2 0 9 , V 0 1 1 3 . 0 0 • 0 . 0 8 9 4 . 0 1 2 1 6 . 1 8 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 1 2 5 0 . 0 0 • 2 3 5 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 2 5 0 . 0 0 • 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 2 3 0 9 . 9 0 8 9 5 0 . 0 0 • 4 7 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 3 . 0 0 6 . 0 3 5 0 5 . 1 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 3 5 0 5 . 2 0 1 0 3 2 . 0 0 • 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 3 5 0 6 . 9 9 1 0 4 3 . 0 0 • 4 0 . 4 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 5 8 6 . 0 3 8 0 9 . 1 0 1 0 4 9 0 0 • 4 6 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 9 4 6 . 0 3 8 2 3 . 1 1 1 0 3 6 . 0 0 • 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 1 2 . 1 6 6 . 0 3 8 2 3 . 1 2 1 0 3 6 . 0 0 • 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 1 6 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 1 7 . 0 0 • 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 3 8 2 4 . 1 0 1 0 4 6 . 0 0 • 4 3 . 2 4 9 4 . 0 1 2 1 2 . 7 6 6 . 0 3 8 2 4 . 9 0 2 1 4 4 . 0 0 • 4 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 6 4 6 . 0 3 8 2 4 . 9 0 9 1 4 6 . 0 0 • 4 3 . 2 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 7 6 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) P . S . L e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t p r o v i s o i r e s . I l s s e r o n t f i x é s d é f i n i t i v e m e n t p a r l e D F E P a u c o u r s d u m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 6 . 3 1 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i b r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) A n n e x e I N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 1 . 1 0 3 1 4 . 5 3 * 0 . 4 5 1 0 . 0 [ 2 ] 4 . 0 8 9 0 . 0 1 0 0 1 . 1 0 3 9 8 0 . 5 0 8 . 0 5 1 0 . 0 [ 2 ] 7 2 . 4 5 . 9 0 . 0 1 0 0 1 . 9 0 3 1 2 9 . 3 0 • 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 1 . 9 0 3 9 8 2 . 5 0 8 . 2 5 1 0 . 0 [ 2 ] 7 4 . 2 5 9 0 . 0 1 0 0 2 . 0 0 3 1 2 9 . 3 0 • 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 2 . 0 0 3 9 8 8 . 0 0 8 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 7 9 . 2 0 9 0 . 0 1 0 0 7 . 0 0 2 1 2 9 . 3 0 • 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 7 . 0 0 2 9 4 1 . 5 0 4 . 1 5 1 0 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 5 9 0 . 0 1 0 0 8 . 1 0 2 1 2 9 . 3 0 * 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 8 . 1 0 2 9 4 1 . 5 0 4 . 1 5 1 0 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 5 9 0 . 0 1 0 0 8 . 2 0 2 1 2 9 . 3 0 • 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 8 . 2 0 2 9 4 1 . 5 0 4 . 1 5 1 0 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 5 9 0 . 0 1 0 0 8 . 9 0 2 1 2 9 . 3 0 • 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 8 . 9 0 2 9 8 8 . 0 0 8 . 8 0 1 0 0 [ 2 ] 7 9 . 2 0 9 0 . 0 1 0 0 8 . 9 0 5 1 2 9 . 3 0 • 2 . 9 2 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 8 9 0 . 0 1 0 0 8 . 9 0 5 9 4 2 . 5 0 4 . 2 5 1 0 . 0 [ 2 ] 3 8 . 2 5 9 0 . 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 5 5 . 5 0 1 5 . 5 5 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 9 . 9 5 9 0 . 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 1 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 2 . 3 0 1 1 1 4 0 . 0 0 1 4 . 0 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 6 . 0 0 9 0 . 0 1 1 0 2 . 9 0 1 0 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 2 . 9 0 2 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 2 9 0 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 3 9 0 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 4 9 0 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 9 9 2 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 9 9 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 2 1 9 0 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 , 0 1 1 0 3 . 2 9 1 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 3 . 2 9 9 9 1 5 8 . 0 0 1 5 . 8 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 2 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 1 1 9 0 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 1 2 9 0 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 1 9 9 2 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 1 9 9 9 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 2 2 0 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 3 9 0 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 9 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 9 2 2 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 9 9 2 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 . 2 9 9 9 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 3 1 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ l 1 _ C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) affect ( f r . ) ( 9 6 ) 1 1 0 4 . 3 0 8 0 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 1 1 0 4 , 3 0 9 2 2 6 . 8 5 2 . 6 8 1 0 . 0 [ 2 ] 2 4 . 1 7 9 0 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 2 1 5 0 . 0 0 1 5 . 0 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 5 . 0 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 3 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 9 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 2 0 1 2 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 2 1 5 0 . 0 0 1 5 . 0 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 5 . 0 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 3 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 9 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 " [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 9 0 4 . 9 0 9 1 1 6 1 . 0 0 1 6 . 1 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 4 . 9 0 9 0 . 0 2 3 0 2 . 3 0 1 0 1 4 7 . 0 0 1 4 . 7 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 2 . 3 0 9 0 . 0 2 3 0 2 . 4 0 1 0 1 4 7 . 0 0 1 4 . 7 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 2 . 3 0 9 0 . 0 [ I ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 3 1 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e O \ r n R O 1 9 9 6 A n n e z e IOrganisation d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( 1 2 5 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s du t a r i f d o u a n e p a r - d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e 1 1 1 _ l a Confédération M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 3 0 1 1 8 9 . 0 5 * 1 1 0 4 . 3 0 1 2 8 3 . 7 0 * 1 1 0 4 . 3 0 2 1 4 9 . 3 0 * 1 1 0 4 . 3 0 3 9 9 9 . 8 0 1 2 0 1 . 0 0 1 0 1 9 . 0 0 * 1 2 0 1 . 0 0 2 1 1 1 . 0 0 * 1 2 0 1 . 0 0 2 3 2 4 . 7 0 * 1 2 0 1 . 0 0 2 4 1 8 . 9 0 * 1 2 0 1 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 1 2 0 1 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 1 2 0 1 . 0 0 9 1 1 . 9 0 * 1 2 0 1 . 0 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 2 . 1 0 1 0 2 1 . 0 0 * 1 2 0 2 . 1 0 2 1 1 3 . 0 0 * 1 2 0 2 . 1 0 2 3 5 1 . 7 0 * 1 2 0 2 . 1 0 2 4 4 4 . 3 5 * 8 3 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 5 . 3 5 6 . 0 2 0 . 9 0 ( 5 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 7 8 . 6 7 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 5 . 0 3 6 . 0 2 2 . 8 0 ( 6 0 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 4 6 . 3 4 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 2 . 9 6 6 . 0 3 4 . 9 5 ( 9 2 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 9 3 . 8 1 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 5.99 6 . 0 1 7 . 1 0 ( 4 5 % d e 1 1 0 4 . 3 0 7 0 ) 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 6 6 . 0 2.96 1 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 0 5 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 6 9 6 . 8 0 . 0 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 2.26 1 2 . 0 [ 2 ] 1 5 . 3 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 3 0 6 . 8 0 . 0 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 . 7 8 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.12 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 1 9 . 7 4 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0.78 6 . 0 6 . 2 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 9 8 81.2 [ 3 ] 3 . 5 2 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 5 . 3 2 1 2 . 0 [ 2 ] 3 6 . 0 1 81.2 [ 3 ] 3 . 0 2 6 . 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x 1 1 1 M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a _ s s e s P a r t 1 2 0 2 . 1 0 2 4 1 2 0 2 . 1 0 2 6 1 2 0 2 . 1 0 2 7 1 2 0 2 . 1 0 9 9 1 2 0 2 . 2 0 1 0 1 2 0 2 . 2 0 2 1 1 2 0 2 . 2 0 2 3 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 2 3 . 0 0 * 1 5 . 0 0 * 6 2 . 6 5 * 0 . 0 0 2 1 . 6 2 94.0 1 4 . 1 0 94.0 7 . 5 1 1 2 . 0 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] [ 2 ] [ 2 ] [ 2 ] ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 5 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 7 5 0.00 0 . 0 1 . 3 8 6 . 0 0.00 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 5 0 . 8 7 8 1 . 2 1 3 1 4.27 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 1 2 0 2 . 2 0 2 4 5 7 . 5 5 * 6.90 1 2 . 0 [ 2 ] 4 6 . 7 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 2 6 . 8 0 . 0 0 1 2 0 2 . 2 0 2 6 1 2 0 2 . 2 0 2 7 1 2 0 2 . 2 0 9 9 1 2 0 3 . 0 0 1 0 1 2 0 3 . 0 0 2 1 1 2 0 3 . 0 0 2 3 0 . 1 0 * 0 . 1 0 0 . 1 0 * 1 9 . 0 0 * 1 1 . 0 0 * 8 3 . 9 5 * 0.09 9 4 . 0 [ 2 ] 0.09 9 4 . 0 [ 2 ] 1 7 . 8 6 94.0 [ 2 ] 1 0 . 3 4 94.0 [ 2 ] 1 0 . 0 7 1 2 . 0 [ 2 ] ( 5 5 . 5 ° / * d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 2 % d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) - 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 . 5 " t * d e 2 3 0 5 . 0 0 1 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 0.00 0 . 0 0.66 6 8 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 7 2 6 . 0 6 . 0 6 . 8 - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 ( 5 2 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 6 - ( 5 5 . 5 % d e 1 5 . 0 0 ) - 2 . 8 0 0 . 0 0 ( 3 7 % d e 2 3 ) 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 4 7 8 . 1 5 * 9 . 3 7 1 2 . 0 [ 2 ] 6 3 . 4 5 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 3 3 6 . 8 1 2 0 3 . 0 0 2 6 1 2 0 3 . 0 0 2 7 1 2 0 3 . 0 0 9 0 1 2 0 4 . 0 0 1 0 0.10 0 . 1 0 0 . 1 0 2 2 . 0 0 * 0 . 0 0 ( 4 1 % d e 2 3 ) 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 3 7 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 1 % d e 2 3 ) 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 2 6 . 0 w 1 2 0 4 . 0 0 2 1 1 4 . 0 0 * 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.84 6 . 0 1 2 0 4 . 0 0 2 3 5 1 . 9 0 * 6.22 1 2 . 0 [ 2 ] 4 2 . 1 4 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 5 4 6 . 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 0 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x 1 1 1 M o n t a n t P a r t e f f e c t i f R O 1 9 9 6 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a i s s e s P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 4 . 0 0 2 3 1 . 2 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 4 4 4 . 7 5 * 5 . 3 7 1 2 . 0 [ 2 ] 3 6 . 3 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 0 5 6 . 8 1 . 3 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 6 1 . 3 0 * 1 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 8 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 7 1 . 4 0 * 1 . 3 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 9 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 9 9 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 1 7 . 0 0 * 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 2 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 2 3 5 3 . 6 0 * 6 . 4 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 4 4 6 . 3 5 ' 5 . 5 6 1 2 . 0 [ 2 ] 3 7 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 1 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 2 6 . 0 7 . 2 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 3 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 4 5 3 . 6 0 * 6 . 4 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 5 6 . 8 1 2 0 5 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 3 1 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 3 9 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 4 0 1 5 . 0 0 * 1 2 0 5 . 0 0 5 1 7 . 0 0 * 1 2 0 5 . 0 0 5 3 6 0 . 8 0 * 0 . 0 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 6 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 5 7 0 . 1 0 * 1 2 0 5 . 0 0 6 1 0 . 1 0 *� oO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d u t a r i f d o u a n e p a r - - - d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e ( B a s e d e ; a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r I 1 ] - - - _ - - . _ _ _ _ _ _ l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t - - e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( * V o ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 5 . 0 0 6 9 0 . 1 0 * 1 2 0 6 . 0 0 1 0 1 3 . 0 0 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0.78 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 1 5 . 0 0 * 4.70 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.30 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 2 3 5 9 . 1 0 * 7 . 0 9 1 2 . 0 1 2 1 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 1 4 . 0 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 4 5 ° . 6 d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 0 . 2 5 * 6 . 0 3 1 2 . 0 1 2 1 4 0 . 8 0 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 2 6 . 8 0.00 ( 5 1 ° i ° d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 6 0.10 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 ° r ; d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 A 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 3 1 0 . 1 0 * 1 2 0 6 . 0 0 3 9 0 . 1 0 * 1 2 0 6 . 0 0 4 0 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 4 1 1 3 . 0 0 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 1 2 1 0 . 0 0 0 . 0 0.78 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 6 . 4 5 * 7 . 9 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 9 5 8 1 . 2 1 3 1 4 . 5 3 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 0 % d e 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 5 9 . 1 0 * 7 . 0 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 3 6 . 8 0.00 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 1 2 1 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 6 1 0 . 1 0 * 1 2 0 6 . 0 0 6 9 0.10 * 1 2 0 7 . 1 0 1 0 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 7 2 6 . 0 � 1 2 0 7 . 1 0 2 1 4.00 * 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0.24 6 . 0 � 1 2 0 7 . 1 0 2 3 6 1 . 1 5 * 7 . 3 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 6 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 7 6 . 8 0.00 ( 5 3 % d e 2 3 3 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 )t w O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 0 R O 1 9 9 6 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d u t a r i f d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s [ 1 1 - M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f F o n d s r é s i d u e l s destinés à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a Confédération T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l servant à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 1 0 2 4 5 3 . 9 0 * 6.46 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 7 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 8 6 . 8 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 6 6 . 0 3 . 4 8 1 2 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 8 6 . 8 ( 7 5 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 2 . 6 1 1 2 . 0 [ 2 ] 1 7 . 7 0 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 4 9 6 . 8 0.00 ( 8 0 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 6 . 1 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 9 . 7 4 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0.78 6 . 0 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4.44 6 . 8 0.00 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 6 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 1 0 2 7 0.10 * 1 2 0 7 . 1 0 9 1 0.10 * 1 2 0 7 . 1 0 9 9 0.10 * 1 2 0 7 . 2 0 1 0 1 9 . 0 0 * 1 2 0 7 . 2 0 2 1 1 1 . 0 0 * 1 2 0 7 . 2 0 2 3 2 9 . 0 0 * 1 2 0 7 . 2 0 2 4 2 1 . 8 0 * 1 2 0 7 . 2 0 2 6 0.10 * 1 2 0 7 . 2 0 2 7 0.10 * 1 2 0 7 . 2 0 9 1 0.10 * 1 2 0 7 . 2 0 9 9 0.10 * 1 2 0 7 . 3 0 1 0 2 1 . 0 0 * 1 2 0 7 . 3 0 2 1 1 3 . 0 0 * 1 2 0 7 . 3 0 2 3 6 5 . 1 5 * 0 . 0 0 0.00 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 5 . 0 0 ) 0.09 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 4 5 7 . 9 0 * 6 . 9 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 5 6 . 8 0.00 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) � 1 2 0 7 . 3 0 2 6 0.10 * 1 2 0 7 . 3 0 2 7 0.10 * 1 2 0 7 . 3 0 9 1 0.10 * c l u b ,O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 ( 1 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x I l l F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a C o n f é d é r a t i o n l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 3 0 9 9 0.10 * 1 2 0 7 . 4 0 1 0 1 9 . 0 0 * 1 7 . 8 6 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 1 . 1 4 6 . 0 1 2 0 7 . 4 0 2 1 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.66 6 . 0 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 2 . 4 0 * 6 8 . 0 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 3 5 6 . 0 0.00 0 . 0 0 . 0 0 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 4 6 5 . 1 5 * 7 . 8 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 2 . 9 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4.44 6 . 8 0.00 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 6 0.10 * 0.09 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 7 0.10 * 0.09 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 9 1 0.10 * 1 2 0 7 . 4 0 9 9 0.10 * 1 2 0 7 . 5 0 1 0 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 0 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 1 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 3 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 1 . 7 4 6 . 0 0 . 0 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 4 2 1 . 8 0 * 2 0 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 1 . 3 1 6 . 0 0 . 0 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 6 0.10 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 9 1 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 5 0 9 9 0.10 * 1 2 0 7 . 6 0 1 0 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 8 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 1 0.00 * 0.00 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 0 6 . 0 N 1 2 0 7 . 6 0 2 3 3 6 . 2 5 * 4 . 3 5 1 2 . 0 [ 2 ] 2 9 . 4 3 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 4 7 6 . 8 0.00 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 )n i O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 ] M o n t a n t P a r t e f f e c t i f F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r i d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) H u i l e s e t g r a i s s e s P a r t ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 6 0 2 4 2 9 . 0 0 * 3.48 1 2 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 4 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 8 6 . 8 0.00 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 6 0 . 1 0 * 0.09 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 9 1 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 6 0 9 9 0.10 * 1 2 0 7 . 9 1 1 1 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 3 9.00 * 8.46 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 5 4 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 4 5 7 . 9 0 * 6.94 1 2 . 0 [ 2 ] 4 7 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 9 5 6 . 8 0 . 0 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 0 . 7 0 * 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3.46 6 . 8 1 2 0 7 . 9 1 1 6 1 2 0 7 . 9 1 1 7 1 2 0 7 . 9 1 1 8 1 2 0 7 . 9 1 1 9 1 2 0 7 . 9 2 1 1 1 2 0 7 . 9 2 1 3 1 2 0 7 . 9 2 1 4 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 1 7 . 0 0 * 9.00 * 5 0 . 7 0 * 0.00 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 1 5 . 9 8 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 8 . 4 6 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.54 6 . 0 6.08 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 5 4 3 . 4 5 * 5 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 5 . 2 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2.96 6 . 8 1 2 0 7 . 9 2 1 6 1 2 0 7 . 9 2 1 7 1 2 0 7 . 9 2 1 8 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 0 . 1 0 * 0.00 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 )( ; )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e F o n d s r é s i d u e l s du t a r i f d o u a n e p a r - - - destinés à l a 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s c a i s s e g é n é r a l e d e I n ] _ _ _ _ . _ _ l a Confédération M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f - - - - - - - - _ - - - - T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l servant à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 9 2 1 9 0.10 * 1 2 0 7 . 9 9 1 1 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 8 6 . 0 1 2 0 7 . 9 9 1 3 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 2 . 8 0 * 8 . 7 3 1 2 . 0 [ 2 ] 5 9 . 1 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 9 6 6 . 8 0.00 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 5 6 5 . 5 5 * 7.86 1 2 . 0 [ 2 ] 5 3 . 2 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4.47 6 . 8 0.00 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 6 0.10 * 0 . 0 9 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 7 0.10 * 0.09 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 5 0 ° i ° d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 8 0 . 1 0 * 1 2 0 7 . 9 9 1 9 0 . 1 0 * 1 2 0 8 . 1 0 1 0 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . ( ) 1 . 8 0 6 . 0 1 2 0 8 . 9 0 1 0 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 1 . 9 2 6 . 0 1 2 0 9 . 1 1 1 0 1 4 . 0 0 * 1 3 . 1 6 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 8 4 6 . 0 1 2 0 9 . 2 9 1 1 3 8 . 0 0 * 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 8 6 . 0 1 2 0 9 . 2 9 1 2 3.80 * 3 . 5 7 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 3 6 . 0 ( l 0 % d e 1 2 0 9 . 2 9 1 1 ) 1 2 0 9 . 9 9 1 1 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 1 6 6 . 0 1 2 0 9 . 9 9 1 2 3 . 6 0 * 3 . 3 8 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 2 2 6 . 0 1 0 % d e 1 2 0 9 . 9 9 1 1 1 2 0 9 . 9 9 9 1 3 8 . 0 0 * 3 5 . 7 2 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 2 8 6 . 0 1 2 1 2 . 1 0 9 1 5 . 0 0 * 4 . 7 d 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 1 2 1 2 . 2 0 1 0 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 94.0 [ 2 ] . 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 1 2 . 9 1 1 0 2 4 . 0 0 * 2 2 . 5 6 94.0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 1 . 4 4 6 . 0 1 2 1 2 . 9 1 9 0 0.00 * 1 2 1 2 . 9 9 1 1 2 6 . 0 0 * 2 4 . 4 4 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 6 6 . 0 1 2 1 3 . 0 0 9 1 1 . 2 0 * 1 ' 1 2 94.0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0.08 6 . 0N O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 1 3 . 0 0 9 9 1 3 . 0 0 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0.00 0 . 0 0 . 7 8 6 . 0 1 2 1 4 . 1 0 1 0 2 4 . 0 0 * 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 4 4 6 . 0 1 2 1 4 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 8 6 . 0 1 2 1 4 . 9 0 1 9 1 0 . 5 0 * 9 . 8 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 3 6 . 0 ( 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) P . S . L e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t p r o v i s o i r e s . I l s s e r o n t f i x é s d é f i n i t i v e m e n t p a r l e D F E P a u c o u r s d u m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 6 . D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e douane à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 kg b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 ] M o n t a n t P a r t e f f e c t i f F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s P a r tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 A n n e x e z C o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s i m p o r t é s O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e ( R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( u n i t é s c h e v a l i n e s ) (1) 1 1 1 [ 1 1 ( 1 1 O l A n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e 0 1 0 1 . 1 1 1 0 1 9 9 1 2 0 9 1 3 , 4 0 0 [ 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s'écartent d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s e t s e m e n c e s d e b o v i n s ( R S 9 1 6 . 3 0 2 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( u n i t é s ) [ 1 ) ( 1 1 [ 1 ] ( 1 1 0 2 A n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e 0 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 0 0 9 0 9 1 0 3 A n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e 0 1 0 3 . 1 0 1 0 1 0 0 9 1 1 0 9 2 1 0 0 4 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n o . 0 4 e s t s u b d i v i s é c o m m e s u i t : 0 4 . 1 A n i m a u x d e l ' e s p è c e o v i n e 0 1 0 4 . 1010 5 0 0 0 4 . 2 A n i m a u x d e l ' e s p è c e c a p r i n e 0 1 0 4 . 2 0 1 0 1 0 0 ( d o s e s ) 1 2 S e m e n c e s d e t a u r e a u x 0 5 1 1 . 1 0 1 0 5 0 0 ' 0 0 0 ( 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t du t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) ( 1 1 / 1 1 05 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s 0 1 0 1 . 1 9 1 1 2 2 , 5 0 0 e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e e t c a p r i n e , 0 1 0 2 . 9 0 1 1 p r o d u i t e s p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d e f o u r r a g e s g r o s s i e r s 0 1 0 4 . 1 0 2 0 2 0 2 0 0 2 0 1 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 0 1 1 2 0 9 1 3011 3 0 9 1 0 2 0 2 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 0 1 1 2 0 9 1 3011 3 0 9 1 0 2 0 4 . 1010 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 3 0 1 0 4 1 1 0 4 2 1 0 4 3 1 0 5 0 1 0 0 2 0 5 . 0 0 1 0 0 2 0 6 . 1 0 1 1 1 0 2 1 1 0 9 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 9 1 0 3 0 9 1 4191 4 9 9 1 8 0 1 0 9 0 1 0 0 2 1 0 . 2 0 1 0 9 0 1 1 1 6 0 2 . 1 0 1 0 2 0 7 1 5 0 1 1 5091 9011 3 2 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t du t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) f U [ 1 1 0 5 . 1 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e b o v i n e d e s c h i f f r e s 0 5 . 1 1 , 0 5 . 1 2 e t 0 5 . 1 3 d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : 2 , 0 0 0 [ a ] [ a ] O b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e c o n t r a c t é e s u i t e a u T o k y o R o u n d d u G A T T ; c f . a n n e x e 1 9 du P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) , R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 5 3 0 5 . 1 1 d o n t l ' a p p e l l a t i o n U S - S t y l e - B e e f : 0 2 0 1 . 2 0 9 1 7 0 0 3091 [ b ] 0 2 0 2 . 2 0 9 1 3091 [ b ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 0 5 . 1 2 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e b o v i n e d e l a 0 2 0 1 . 1 0 1 1 2 5 0 q u a l i t é « h i g h g r a d e s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s 1 0 9 1 [ e j d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 2 0 1 1 d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : 2 0 9 1 3011 3091 0 2 0 2 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 0 1 1 2 0 9 1 3011 3 0 9 1 [ e ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e � 0 5 . 1 3 d o n t l e s o l d e : 0 5 . 2 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e o v i n e d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : i d ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 0 2 0 1 2 0 9 1 3 0 9 1 0 2 0 2 . 2 0 9 1 3 0 9 1 0 2 0 6 . 1 0 1 1 2 1 1 0 0 2 0 4 . 1 0 1 0 4 , 5 0 0 2 1 1 0 [ d ] 2 2 1 0 2 3 1 0 3 0 1 0 4 1 1 0 4 2 1 0 4 3 1 0 3 2 0 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 1 0 5 . 3 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e é q u i n e d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : [ e ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 0 2 0 5 . 0 0 1 0 4 , 0 0 0 [ e ] 5 1 , 1 4 00 6 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e p r o d u i t e p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d ' a l i m e n t s c o n c e n t r é s , d o n t f a i s a n t p a r t i e d e c e t t e o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : 0 6 . 1 v i a n d e d e p o r c , y c o m p r i s c o n s e r v e s d e p o r c 0 1 0 3 . 9 1 2 0 6 , 0 4 0 9 2 2 0 [ 2 1 0 2 0 3 . 1 1 9 1 1 2 9 1 1 9 8 1 2 1 9 1 2 2 9 1 2 9 8 1 0 2 0 9 . 0 0 1 1 0 2 1 0 . 1 1 9 1 1 2 9 1 1 9 9 1 9 0 1 2 1 6 0 2 . 4 1 1 1 4 1 9 1 4 2 1 0 4 9 1 0 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] Q u a n t i t é i n d i c a t i v e a u s e n s d e l ' a r t . 7 , 2 e a l . d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) 3 2 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e ( R S 9 1 6 . 3 3 5 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) [ 1 ) [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 0 6 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e p r o d u i t e p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d ' a l i m e n t s c o n c e n t r é s , d o n t f a i s a n t p a r t i e d e c e t t e o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : 5 1 , 1 4 0 0 6 . 2 v i a n d e d e v o l a i l l e , y c o m p r i s c o n s e r v e s d e v o l a i l l e 0 2 0 7 . 1110 4 2 , 2 0 0 1 2 1 0 [ 2 1 1 3 1 1 1 3 2 1 1 4 8 1 1 4 9 1 2 4 1 0 2 5 1 0 2 6 1 1 2 6 2 1 2 7 8 1 2 7 9 1 3 2 1 1 3 2 9 1 3 3 1 1 3 3 9 1 3 5 1 1 3 5 9 1 3 6 9 1 0 2 1 0 . 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 6 1 9 0 7 1 9 0 8 1 1 6 0 2 . 3 1 1 0 3 2 1 0 3 9 1 0 [ 1 ) L e s i n d i c a t i o n s q u i s'écartent d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s en c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 1 2 ] Q u a n t i t é i n d i c a t i v e a u s e n s d e l ' a r t . 7 , 2 e a l . d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) 3 2 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 ( 1 1 ( 1 1 [ 1 1 0 7 P r o d u i t s l a i t i e r s e n é q u i v a l e n t s d e l a i t , d o n t : 0 4 0 1 / 0 4 0 6 5 2 7 , 0 0 0 [ 2 ] ( l i t r e p a r j o u r ) 0 7 . 1 L a i t p r o v e n a n t d e s z o n e s f r a n c h e s 0 4 0 1 . 1010 6 0 , 0 0 0 2 0 1 0 [ 3 ] ( t o n n e s ) 0 7 . 2 P o u d r e d e l a i t 0 4 0 2 . 2 1 1 1 ( 4 ] 2 9 1 1 0 7 . 3 D i v e r s p r o d u i t s l a i t i e r s 0 4 0 3 . 1 0 9 1 2 0 0 9 0 4 1 [ 5 ] 9 0 5 1 9 0 9 1 0 4 0 4 . 9 0 8 1 0 4 0 5 . 2 0 1 0 9 0 1 0 0 7 . 4 B e u r r e 0 4 0 5 . 1 0 1 1 [ 6 ] 1 0 9 1 0 7 . 5 " C o n t i n g e n t F o n l a l " e x 0 4 0 6 . 9 0 5 1 2 , 6 2 4 e x 9 0 5 9 [ 7 ] 0 7 . 6 A u t r e s p r o d u i t s l a i t i e r s 0 4 0 1 . 3 0 1 0 [ 8 ] 3 0 2 0 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 1 2 0 2 9 2 0 9 1 1 0 9 1 2 0 9 9 1 0 9 9 2 0 0 4 0 3 . 1 0 2 0 9 0 3 1 9 0 3 9 9 0 6 1 9 0 6 9 9 0 7 1 0 4 0 4 . 1 0 0 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 9 9 0 4 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 3 2 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 1 ( 1 1 ( 1 1 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 9 0 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 4 0 8 1 4 0 8 9 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 3 1 9 0 3 9 e x 9 0 5 1 e x 9 0 5 9 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 9 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] S a n s l e s n u m é r o s t a r i f a i r e s n o n c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n o . 0 7 e t s a n s 0 4 0 3 . 1 0 1 0 [ 3 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 2 2 ' 5 6 0 t o n n e s ( 4 ] Importation s e l o n u n b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e ( 5 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 1 ' 0 0 0 t o n n e s ( 6 1 I m p o r t a t i o n s s e b a s a n t s u r l e m o n o p o l e d e l a B U T Y R A [ 7 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 2 6 ' 2 4 0 t o n n e s [ 8 ] L e s p r o d u i t s n e s o n t p a s a d m i n i s t r é s : i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n quantitative � 3 2 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o e u f s e t p r o d u i t s d b a s e d ' o e u f s ( R S 9 1 6 . 3 7 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) ! 1 1 ! 1 1 ! I i 1 1 1 0 9 O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , d o n t 0 4 0 7 . 0 0 1 0 3 3 , 7 3 5 [ 9 . 1 1 O e u f s d e c o n s o m m a t i o n 0 4 0 7 . 0 0 1 0 2 1 , 9 2 8 [ 0 9 . 2 1 O e u f s d e s t i n é s d l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e 0 4 0 7 . 0 0 1 0 1 1 , 8 0 7 1 0 P r o d u i t s d ' o e u f s s é c h é s 0 4 0 8 . 1 1 1 0 9 7 7 9 1 1 0 3 5 0 2 . 1 1 1 0 I I P r o d u i t s d ' o e u f s a i t t r e m e n t q u e s é c h é s 0 4 0 8 . 1 9 1 0 6 , 8 6 6 9 9 1 0 3 5 0 2 . 1 9 1 0 [ 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f l e u r s c o u p é e s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) f i ) f i l ! U f i l 1 3 F l e u r s c o u p é e s 0 6 0 3 . 1 0 3 1 5 , 0 0 0 1 0 4 1 1 0 5 1 1 0 5 9 f l ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e ( R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 1 1 1 [ U 1 1 1 1 4 P o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e 0 7 0 1 . 1 0 1 0 1 6 , 9 1 0 I ' t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e 9 0 1 0 t 0 7 1 0 . 1 0 1 0 9 0 2 1 0 7 1 2 . 9 0 2 1 1 1 0 5 . 1 0 1 1 2 0 1 1 2 0 0 1 . 9 0 3 1 2 0 0 4 . 1 0 1 1 1 0 9 1 9 0 2 8 9 0 5 1 2 0 0 5 . 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 9 2 2 0 9 3 9 0 2 1 9 0 5 1 [ I ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ! 1 1 ( 1 1 1 5 L é g u m e s 0 7 0 2 . 0 0 1 0 1 6 6 , 0 7 6 0 0 1 1 [ 2 ] 0 0 2 0 0 0 2 1 0 0 3 0 0 0 3 1 0 0 9 0 0 0 9 1 0 7 0 3 . 1 0 1 1 1 0 1 3 1 0 2 0 1 0 2 1 1 0 3 0 1 0 3 1 1 0 4 0 1 0 4 1 1 0 5 0 1 0 5 1 1 0 6 0 1 0 6 1 1 0 7 0 1 0 7 1 9 0 1 0 9 0 1 1 9 0 2 0 9 0 2 1 9 0 9 0 0 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 2 0 1 0 2 1 1 0 9 0 1 0 9 1 2 0 1 0 2 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 8 9 0 2 0 9 0 2 1 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 4 0 9 0 4 1 9 0 5 0 9 0 5 1 9 0 6 0 3 2 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 9 0 6 1 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 7 0 9 0 7 1 9 0 8 0 9 0 8 1 0 7 0 5 . 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 2 0 1 1 2 1 1 1 9 1 1 1 9 8 1 9 1 0 1 9 1 1 1 9 2 0 1 9 2 1 1 9 3 0 1 9 3 1 1 9 4 0 1 9 4 1 1 9 5 0 1 9 5 1 1 9 9 0 1 9 9 1 2 1 1 0 2 1 1 1 2 9 1 0 2 9 1 1 2 9 2 0 2 9 2 1 2 9 3 0 2 9 3 1 2 9 4 0 2 9 4 1 2 9 5 0 2 9 5 1 2 9 6 0 2 9 6 1 2 9 7 0 2 9 7 1 0 7 0 6 . 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 2 0 1 0 2 1 1 0 3 0 3 2 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) (1) [ 1 1 1 0 3 1 9 0 1 1 9 0 1 8 9 0 2 1 9 0 2 8 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 4 0 9 0 4 1 9 0 5 0 9 0 5 1 9 0 6 0 9 0 6 1 e x 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 2 1 0 0 3 0 0 0 3 1 0 0 4 0 0 0 4 1 0 0 5 0 0 7 0 8 . 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 2 0 1 0 2 1 2 0 1 0 2 0 2 1 2 0 2 8 2 0 3 1 2 0 3 8 2 0 4 1 2 0 4 8 2 0 9 1 2 0 9 8 9 0 8 0 9 0 8 1 0 7 0 9 . 1 0 1 0 1 0 1 1 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 1 1 4 0 1 0 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e 3 2 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) 1 1 1 1 1 ) [ I ] [ 1 1 4 0 1 1 4 0 2 0 4 0 2 1 4 0 9 0 4 0 9 1 6 0 1 1 6 0 1 2 6 0 9 0 7 0 1 0 7 0 1 1 7 0 9 0 9 0 1 1 9 0 1 8 9 0 2 0 9 0 2 1 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 4 0 9 0 4 1 9 0 5 0 9 0 5 1 9 0 6 0 9 0 6 1 9 0 7 0 9 0 7 1 9 0 8 0 9 0 9 9 [ 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p o s s i b l e ( c f . a r t . 7 , R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) 3 2 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s c o n g e l é s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 [ 1 1 1 6 L é g u m e s c o n g e l é s 0 7 1 0 . 2 1 1 0 4 , 5 0 0 2 2 9 1 3 0 1 1 8 0 1 1 9 0 1 1 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 7 P o m m e s , p o i r e s e t c o i n g s , f r a i s 0 8 0 8 . 1 0 2 1 1 5 . 8 0 0 1 0 2 2 [ 2 ) 1 0 3 1 1 0 3 2 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 3 1 2 0 3 2 1 8 A b r i c o t s , c e r i s e s , p r u n e s e t p r u n e l l e s , f r a i s 0 8 0 9 . 1 0 1 1 1 6 4 3 4 0 1 0 1 8 [ 2 ] 1 0 9 1 1 0 9 8 2 0 1 0 2 0 1 1 4 0 1 2 4 0 1 3 4 0 1 5 4 0 9 2 4 0 9 3 4 0 9 5 1 9 A u t r e s f r u i t s , f r a i s e x 0 8 1 0 . 1 0 1 0 1 3 ' 3 6 0 e x 1 0 1 1 [ 2 ] e x 2 0 1 0 [ 3 1 e x 2 0 1 1 e x 2 0 2 0 e x 2 0 2 1 e x 2 0 3 0 e r 3 0 1 0 e x 3 0 1 1 e x 3 0 2 0 f i l L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p o s s i b l e ( c f . a r t . 7 , R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) [ 3 ] S a n s l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e 3 2 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s à c i d r e e t p r o d u i t s d e f r u i t s ( R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) f 1 1 ( 1 1 f 1 1 f l l 2 0 F r u i t s p o u r l a c i d r e r i e e t l a d i s t i l l a t i o n 0 8 0 8 . 1 0 1 1 1 7 2 e x 2 0 1 1 2 1 P r o d u i t s i t b a s e d e f r u i t s i t p e p i n s 2 0 0 9 . 7 0 1 8 2 4 4 ( e n é q u i v a l e n t s d e f r u i t s ä p e p i n s ) 7 0 2 1 7 0 3 1 8 0 2 8 8 0 3 1 8 0 4 1 9 0 1 1 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 7 1 9 0 8 1 2 2 0 2 . 9 0 2 1 9 0 5 1 9 0 7 1 2 2 0 6 . 0 0 1 1 2 9 P e c t i n e , n o n d e s t i n é e d ê t r e a m i d i f i é e , e x 1 3 0 2 . 2 0 1 9 1 4 0 h y d r o l y s é e , s a p o n i f i é e , s t a n d a r d i s é e ; e x 2 0 2 9 c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e 3 1 P r o d u i t s d b a s e d e f r u i t s d p e p i n s 2 0 0 9 . 7 0 1 8 3 , 1 0 0 ( e n é q u i v a l e n t s d e f r u i t s d p e p i n s ) ; 7 0 2 1 c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e 7 0 3 1 8 0 2 8 8 0 3 1 8 0 4 1 9 0 1 1 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 7 1 9 0 8 1 2 2 0 2 . 9 0 2 1 9 0 5 1 9 0 7 1 2 2 0 6 . 0 0 1 1 ( 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : b l é d u r , b l é p a n i f i a b l e e t c é r é a l e s s e c o n d a i r e s d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . m o l ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) ( 1 1 [ l I [ 1 1 ( 1 1 2 6 B l é d u r , n o n d é n a t u r é 1 0 0 1 . 1 0 3 1 1 1 0 , 0 0 0 ( 2 ) 2 7 C é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 0 0 1 . 9 0 3 1 7 0 , 0 0 0 1 0 0 2 . 0 0 3 1 [ 2 1 1 0 0 7 . 0 0 2 1 1 0 0 8 . 1 0 2 1 2 0 2 1 9 0 2 1 9 0 5 1 2 8 C é r é a l e s s e c o n d a i r e s d e s t i n é e s 1 0 0 3 . 0 0 6 1 7 0 , 0 0 0 à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 1 0 0 4 . 0 0 3 1 1 0 0 5 . 9 0 2 1 [ l [ L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [2) D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p o s s i b l e ( c f . a r t . 7 5 , R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) 3 2 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c h a r c u t e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 1 [ 1 ] [ 1 ] 0 6 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e p r o d u i t e p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d ' a l i m e n t s c o n c e n t r é s , d o n t f a i s a n t p a r t i e . d e I t e o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : 5 1 , 1 4 0 0 6 . 3 C h a r c u t e r i e 1 6 0 1 . 0 0 1 1 2 , 9 0 0 0 0 2 1 [ 2 ] 0 0 3 1 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] Q u a n t i t é i n d i c a t i v e a u s e n s d e l ' a r t . 7 , 2 e a l . d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) 3 2 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( h l ) [ 1 1 [ 1 ] [ 1 ] [ 1 1 2 2 J u s d e r a i s i n 0 8 0 6 . 1 0 2 1 [ 2 1 2 0 0 9 . 6 0 1 8 6 0 2 1 6 0 3 1 2 2 0 2 . 9 0 1 8 9 0 4 1 2 3 V i n b l a n c 2 2 0 4 . 2 1 2 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 7 1 6 0 ' 0 0 0 2 9 2 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 8 1 7 0 ' 0 0 0 2 9 2 2 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 9 1 8 0 ' 0 0 0 à p a r t i r d u 1 . 1 . 2 0 0 0 1 9 0 ' 0 0 0 2 4 V i n r o u g e 2 2 0 4 . 2 1 3 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 7 1 ' 5 4 0 ' 0 0 0 2 1 4 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 8 1 ' 5 3 0 ' 0 0 0 2 9 3 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 9 1 ' 5 2 0 ' 0 0 0 2 9 3 2 à p a r t i r d u 1 . 1 . 2 0 0 0 l ' 5 1 0 ' 0 0 0 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] L e c o n t i n g e n t d o u a n i e r n ' e s t p a s a d m i n i s t r é , i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e 3 2 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 ] [ 1 1 3 2 P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l'alimentation 2 3 0 9 . 1 0 2 1 6 , 0 0 0 d e s a n i m a u x , c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e p o u r 1 0 2 9 l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e l a C E [ I ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 3 2 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i b r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c a s é i n e a c i d e ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 3 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 ] [ 1 1 [ 1 1 0 8 C a s é i n e a c i d e 3 5 0 1 . 1 0 1 0 6 9 7 [ 2 ] i 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 1 2 1 Importation s e l o n u n b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e 3 2 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i 8 r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 2 2 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 2 2 9 à 3 2 4 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e s u i t : F r a n c s p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n , i n c l . 2 p o u r c e n t T V A f r o m e n t d e l a c l a s s e I 9 9 . — f r o m e n t d e l a c l a s s e I e x t 9 9 . — f r o m e n t d e l a c l a s s e I I 9 6 . 5 0 f r o m e n t d e l a c l a s s e I I e x t 9 6 . 5 0 f r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 4 . — f r o m e n t d e l a c l a s s e V ( m é t e i l c o m p r i s ) 9 2 . — é p e a u t r e e n g r a i n c l a s s e I 1 2 0 . — é p e a u t r e e n g r a i n c l a s s e I I 1 1 3 . — s e i g l e 9 5 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 N 3 8 8 9 1 3 2 4 4 1 9 9 6 - 7 3 4O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 6 d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 6 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e s u i t : Q u a l i t é F r . p a r k g I u n i e 2 . 7 0 I d e c o u l e u r m ê l é e 1 . 9 0 I I 1 . 6 0 I I I 1 . 3 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 8 9 6 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 � > R S 9 1 6 . 3 6 1 1 9 9 6 - 7 6 5 3 2 4 5E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e d r o g u e r i e d u 1 5 a o û t 1 9 9 6 ( R S 4 1 2 . 1 1 7 . 0 ; R O 1 9 9 6 2 9 7 8 ) A r t i c l e 2 A u l i e u d e : A r t . 2 E n s e i g n e m e n t des l a n g u e s 1 L e s l a n g u e s s u i v a n t e s s o n t e n s e i g n é e s : la l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t ( a l l e m a n d o u f r a n ç a i s ) e t u n e a u t r e l a n g u e . L ' e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d a u m o i n s 2 0 0 l e ç o n s . 2 L ' é c o l e d é t e r m i n e l e s l a n g u e s d ' e n s e i g n e m e n t . L i r e : A r t . 2 E n s e i g n e m e n t des l a n g u e s 1 L e s l a n g u e s s u i v a n t e s s o n t e n s e i g n é e s : l a l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t e t u n e l a n g u e é t r a n g è r e . L ' e n s e i g n e m e n t c o m p r e n d a u m o i n s 2 0 0 l e ç o n s . 2 L o r s q u e s e u l e u n e l a n g u e n a t i o n a l e e s t l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t , l a l a n g u e é t r a n g è r e p e u t ê t r e u n e a u t r e l a n g u e n a t i o n a l e . 3 L ' é c o l e d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s l a n g u e s n a t i o n a l e s e n t a n t q u e l a n g u e d ' e n - s e i g n e m e n t . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 8 6 8 3 2 4 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-49 vom 17.12.1996 (S. 3095-3246) RO-1996-49 du 17.12.1996 (p. 3095-3246) RU-1996-49 del 17.12.1996 (p. 3095-3246) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 17.12.1996 Date Data Seite 3095-3246 Page Pagina Ref. No 30 005 398 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.