R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 9 1 6 m a i 1 9 8 9 8 4 4 T a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t 8 4 5 P r e s c r i p t i o n s d e s C F F c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l 8 4 6 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s . O d u D F T C E 8 5 8 T a u x d e c a p i t a l i s a t i o n s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n m a t i è r e d e c r é d i t h ô t e l i e r 8 5 9 A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n 8 6 0 R e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e des d r o i t s s u r a é r o n e f . C o n v e n t i o n U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l 8 6 1 — C o n v e n t i o n 8 6 2 — P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n d e V a r s o v i e 8 6 3 — C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n t i o n d e V a r s o v i e 8 6 4 I n f r a c t i o n s e t c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d des a é r o n e f s . C o n v e n - t i o n 8 6 5 R é p r e s s i o n d e la c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s . C o n v e n t i o n 8 6 6 P r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 8 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e p e r ç u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 2 4 a v r i l 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t des é m o l u m e n t s p o u r la s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 P o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 9 , l a t a x e c o m p l é m e n t a i r e d u e p a r l e s b a n q u e s e s t f i x é e à 5 f r . 3 0 p a r m i l l i o n d e f r a n c s d e la s o m m e d u b i l a n . 2 A u c u n e t a x e c o m p l é m e n t a i r e n e s e r a p e r ç u e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n 1 9 8 9 . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i n 1 9 8 9 . 2 4 a v r i l 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 8 7 5 R S 6 1 1 . 0 1 4 . 1 R S 6 1 1 . 0 1 4 8 4 4 1 9 8 9 — 2 7 0P r e s c r i p t i o n s d e s C F F c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l ' ) L e t e x t e des p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e o b t e n u à la C e n t r a l e d e s i m p r i m é s , M i t t e l s t r a s s e 4 3 , 3 0 3 0 B e r n . — R è g l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n des C F F d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 8 2 ) c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e des e m p l o y é s ( R 1 0 2 . 1 ) ; — R è g l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C F F d u 2 s e p t e m b r e 1 9 7 1 3 ) c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u x i l i a i r e s ( R 1 0 3 . 1 ) ; — P r e s c r i p t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s C F F d u 1 7 a o û t 1 9 7 3 4 ) c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a p p r e n t i s e t a p p r e n t i e s ( P r e s c r i p t i o n s D G 1 1 4 I C ) . 1 6 m a i 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 8 5 6 1 ) N o u v e l l e p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ( R S 1 7 0 . 5 1 2 ) . 2 ) R S 7 4 2 3 8 9 . 2 1 3 > R S 7 4 2 . 3 8 9 . 2 2 4 ) R S 7 4 2 . 3 8 9 . 2 3 1 9 8 9 - 2 4 7 8 4 5O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 1 ) d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 L e Département f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 5 1 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 2 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s , a r r ê t e : S e r v i c e d e s t é l é g r a m m e s E m p l a c e m e n t s , m o y e n s e t h e u r e s d e s e r v i c e d e s o f f i c e s e t b u r e a u x t é l é g r a p h i q u e s ( a r t . 5 ) 3 ) 1 L o r s q u e l e s e r v i c e t é l é g r a p h i q u e e s t r é u n i a u s e r v i c e p o s t a l , l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e des g u i c h e t s d e l ' o f f i c e d e p o s t e s ' a p p l i q u e n t a u s s i , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s e r v i c e t é l é g r a p h i q u e . 2 L e d é p ô t , l a t r a n s m i s s i o n , la r é c e p t i o n e t la r e m i s e d e s t é l é g r a m m e s s o n t g a r a n t i s p e n d a n t l e s h e u r e s d e s e r v i c e . 3 U n s e r v i c e d e p r é s e n c e f a c u l t a t i f e s t i n s t i t u é e n d e h o r s d e s h e u r e s d e s e r v i c e . L e s t é l é g r a m m e s n e p e u v e n t ê t r e d é p o s é s o u r e m i s p a r f a c t e u r q u e s i u n e p e r s o n n e a u c o u r a n t d u s e r v i c e p e u t ê t r e a t t e i n t e . P a r c o n s é q u e n t , d e t e l s t é l é g r a m m e s n e s o n t a c c e p t é s q u ' a u x r i s q u e s d e l ' e x p é d i t e u r . 4 U n e s u r t a x e d e 2 f r a n c s e s t p r é l e v é e p o u r c h a q u e t é l é g r a m m e d é p o s é e n t r e 2 1 . 3 0 h e t 0 7 . 0 0 h . L ' h e u r e d e d é p ô t d u t é l é g r a m m e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a p e r c e p t i o n d e l a t a x e . R é d a c t i o n e t d é p ô t d e s t é l é g r a m m e s L i b e l l é ( a r t . 8 ) 5 L e s c a r a c t è r e s a d m i s s o n t : L e t t r e s : A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z C h i f f r e s : 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 R S 7 8 4 . 1 0 2 . 2 1 ) P u b l i é e j u s q u ' à m a i n t e n a n t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ( F P T ) ( F P T 1 9 7 7 2 9 5 , 1 9 8 3 3 5 1 , 1 9 8 5 3 1 5 , 1 9 8 6 2 6 8 ) . P u b l i c a t i o n a p r è s c o u p c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 8 d e l a l o i s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ( R S 1 7 0 . 5 1 2 ) . 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 3 ) L e s i n d i c a t i o n s e n t r e p a r e n t h è s e s p l a c é e s a p r è s l e s t i t r e s m é d i a n s s e r a p p o r t e n t a u x a r t i c l e s c o r r e s p o n d a n t s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s . 8 4 6 1 9 8 8 - 5 3 6O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 S i g n e s : P o i n t V i r g u l e D e u x p o i n t s o u s i g n e d e d i v i s i o n P o i n t d ' i n t e r r o g a t i o n ? A p o s t r o p h e o u signe d e s m i n u t e s S i g n e des s e c o n d e s G u i l l e m e t s « » T r a i t d ' u n i o n , t i r e t o u s i g n e d e s o u s t r a c t i o n - D o u b l e t i r e t = P a r e n t h è s e d e g a u c h e P a r a n t h è s e d e d r o i t e ) B a r r e d e f r a c t i o n o u s i g n e d e d i v i s i o n / S i g n e d ' a d d i t i o n o u croix + S i g n e d e m u l t i p l i c a t i o n x S i g n e p o u r c e n t % S i g n e p o u r m i l l e % o L e s a c c e n t s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e la t r a n s m i s s i o n . L e s v o y e l l e s i n f l é c h i e s ä , ö e t ü s o n t t r a n s m i s e s a e , o e , e t u e . 6 L e s i g n e d ' a d d i t i o n o u c r o i x ( + ) , p r i s c o m m e s i g n e d ' a d d i t i o n , p e u t ê t r e e m p l o y é d a n s u n g r o u p e , m a i s j a m a i s c o m m e s i g n é i s o l é . 7 Les c h i f f r e s r o m a i n s s o n t t r a n s m i s e n c h i f f r e s a r a b e s . C e p e n d a n t , s i l ' e x p é d i t e u r d ' u n t é l é g r a m m e d é s i r e q u e l e d e s t i n a t a i r e c o n s i d è r e c e s c h i f f r e s c o m m e des c h i f f r e s r o m a i n s , i l d o i t l e s é c r i r e e n c h i f f r e s a r a b e s e t p l a c e r d e v a n t c h a c u n d ' e u x l e m o t « r o m a i n » . 8 T o u t e r e m a r q u e , i n s e r t i o n , r a t u r e , s u p p r e s s i o n o u c o r r e c t i o n a p p o r t é e s u r l e t é l é g r a m m e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' e x p é d i t e u r o u p a r son r e p r é s e n t a n t . L e s m o t s o u s i g n e s i l l i s i b l e s , qui n e p e u v e n t ê t r e r e p r o d u i t s p a r l e t é l é i m p r i m e u r , d o i v e n t ê t r e p r é c i s é s o u r e m p l a c é s p a r l ' e x p é d i t e u r . 9 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é t e r m i n e l e n o m b r e d e s i g n e s m a x i m u m a d m i s d a n s l e s m o t s , l e s c h i f f r e s e t g r o u p e s d e l e t t r e s , c h i f f r e s e t s i g n e s . G e n r e s d ' a d r e s s e ( a r t . 1 4 ) 1 0 U n e a d r e s s e c o m p l è t e d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . D é s i g n a t i o n d u d e s t i n a t a i r e ( n o m é v e n t . c o m p l é t é p a r l e p r é n o m o u l a d é s i g n a t i o n d e la f i r m e ) ; b . N o m d e l a r u e e t n u m é r o d e l a m a i s o n ; c . Nom d e l ' o f f i c e o u b u r e a u t é l é g r a p h i q u e d e d e s t i n a t i o n . A d é f a u t des i n d i c a t i o n s v i s é e s à la l e t t r e b , l ' a d r e s s e d o i t c o n t e n i r , a u t a n t q u e p o s s i b l e , la p r o f e s s i o n d u d e s t i n a t a i r e o u t o u t a u t r e r e n s e i g n e m e n t u t i l e . 8 4 7O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 1 1 L e s a d r e s s e s d e s t é l é g r a m m e s p o u r d e s d e s t i n a t a i r e s d a n s u n e g a r e , u n t r a i n , u n a é r o p o r t o u u n e p l a c e d e c a m p i n g d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s d e s o r t e q u e l e s t é l é g r a m m e s p u i s s e n t ê t r e r e m i s s a n s plus. 1 2 U n e a d r e s s e a b r é g é e e s t u n e a d r e s s e t é l é g r a p h i q u e e n r e g i s t r é e a u p r è s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T , q u i , e n l i e u e t p l a c e des i n d i c a t i o n s c i t é e s a u n u m é r o 1 0 , l e t t r e s a e t b , c o m p o r t e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' E n t r e p r i s e des P T T , g é n é r a l e m e n t u n e d é s i g n a t i o n a b r é g é e . 1 3 L e d e s t i n a t a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e o u b u r e a u t é l é g r a p h i q u e d e son r a y o n d e d i s t r i b u t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e o u p l u s i e u r s a d r e s s e s a b r é g é e s . 1 4 C e l u i q u i s e f a i t e n v o y e r d e s t é l é g r a m m e s à u n e a d r e s s e a b r é g é e , q u i n e p e r m e t p a s à l ' o f f i c e o u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e d é t e r m i n e r e x a c t e m e n t l e d e s t i n a t a i r e s a n s l ' a i d e d ' u n e l i s t e d ' a d r e s s e o u c e l u i q u i i n d i q u e u n e d é s i g n a t i o n a b r é g é e f i g u r a n t s u r l e s e n - t ê t e s d e l e t t r e s , l e s e n v e l o p p e s o u d ' a u t r e s i m p r i m é s c o m m e é t a n t e x p r e s s é m e n t u n e a d r e s s e a b r é g é e , e s t t e n u d e f a i r e e n r e g i s t r e r u n e a d r e s s e a b r é g é e . 1 5 L ' a d r e s s e a b r é g é e d o i t ê t r e c h o i s i e e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e o u b u r e a u t é l é g r a p h i q u e d u r a y o n d e d i s t r i b u t i o n . E l l e d o i t ê t r e l i b e l l é e d e t e l l e f a ç o n q u e t o u t e s c o n f u s i o n s a v e c d ' a u t r e s d e s t i n a t a i r e s d u m ê m e r a y o n d e d i s t r i b u t i o n s o i e n t e x c l u e s . D e s i m p l e s p r é n o m s o u n o m s d e f a m i l l e n e p e u v e n t , d e c e f a i t , ê t r e e n r e g i s t r é s c o m m e a d r e s s e s a b r é g é e s . 1 6 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T a l e d r o i t d e r e t i r e r e n t o u t t e m p s , e t s a n s ê t r e t e n u e à i n d e m n i t é , l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e à u n e p e r s o n n e d e d é t e n i r u n e a d r e s s e a b r é g é e dès q u e , p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e , c e t t e m e s u r e a p p a r a î t n é c e s s a i r e . 1 7 P o u r la d é t e n t i o n d ' u n e a d r e s s e a b r é g é e , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e d e 5 f r a n c s e t u n e t a x e p é r i o d i q u e d e 2 f r a n c s p a r m o i s . 1 8 P o u r des m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s , s u r d e m a n d e d u d é t e n t e u r , a u x a d r e s s e s a b r é g é e s e x i s t a n t e s e t p o u r d e s t r a n s f e r t s n é c e s s i t é s p a r d e s c h a n g e m e n t s d e r a i s o n s o c i a l e e t des c h a n g e m e n t s d e d o m i c i l e , l a t a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e 5 f r a n c s d o i t ê t r e p a y é e p o u r c h a q u e a d r e s s e a b r é g é e . 1 9 L e s a d r e s s e s a b r é g é e s p e u v e n t ê t r e r é s i l i é e s p a r l e s d é t e n t e u r s p o u r l a f i n d ' u n m o i s , m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 0 U n e a d r e s s e a b r é g é e é t e i n t e n e p e u t , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , ê t r e a t t r i b u é e à u n e a u t r e p e r s o n n e d u m ê m e r a y o n d e d i s t r i b u t i o n q u e s i l ' a n c i e n t i t u l a i r e y c o n s e n t . 2 1 L ' e x p é d i t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s o n t é l é g r a m m e s o i t t é l é p h o n é a u d e s t i - n a t a i r e . D a n s c e c a s , i l d o i t d o n n e r l e n u m é r o d e t é l é p h o n e c o m p l e t d u d e s t i n a t a i r e . D e tels t é l é g r a m m e s p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e T F s u i v i e d u n u m é r o d e t é l é p h o n e d u d e s t i n a t a i r e . 2 2 L ' e x p é d i t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s o n t é l é g r a m m e s o i t é c r i t a u d e s t i n a t a i r e . D a n s c e c a s , i l d o i t d o n n e r l e n u m é r o t é l e x c o m p l e t d u d e s t i n a t a i r e . D e t e l s 8 4 8O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 t é l é g r a m m e s p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e T L X s u i v i e d u n u m é r o t é l e x d u d e s t i n a t a i r e . 2 2 a L ' e x p é d i t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s o n t é l é g r a m m e s o i t r e m i s p a r t é l é - c o p i e u r p a r d e s t i n a t a i r e . D a n s c e c a s , i l d o i t d o n n e r l e n u m é r o d e t é l é p h o n e c o m p l e t d u t é l é c o p i e u r d u d e s t i n a t a i r e . D e t e l s t é l é g r a m m e s p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e F A X s u i v i e d u n u m é r o d e t é l é p h o n e d u t é l é c o p i e u r d u d e s t i n a t a i r e . 2 3 U n e a d r e s s e p o s t e o u t é l é g r a p h e r e s t a n t d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m e t , s i p o s s i b l e , p r é n o m d u d e s t i n a t a i r e ; b . I n d i c a t i o n « P o s t e r e s t a n t e » o u « T é l é g r a p h e r e s t a n t » ; c . N o m d e l ' o f f i c e o u b u r e a u t é l é g r a p h i q u e d e d e s t i n a t i o n a v e c l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t . D e s l e t t r e s i n i t i a l e s seules, d e s chiffres, d e s s i m p l e s p r é n o m s , d e s n o m s s u p p o s é s o u n ' i m p o r t e q u e l l e s d é s i g n a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s d e t e l l e s a d r e s s e s . 2 4 U n e a d r e s s e b o î t e p o s t a l e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . N o m d u d e s t i n a t a i r e ; b . I n d i c a t i o n «Boîte p o s t a l e » o u « C a s e p o s t a l e » ; c . N o m d e l ' o f f i c e o u b u r e a u t é l é g r a p h i q u e d e d e s t i n a t i o n a v e c l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t . L ' o f f i c e o u b u r e a u t é l é g r a p h i q u e d e d e s t i n a t i o n d o i t ê t r e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d é s i g n é l o r s q u e des t é l é g r a m m e s s o n t a d r e s s é s à d e s e n d r o i t s c o m p o r t a n t s p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d e b o î t e s p o s t a l e s . S i g n a t u r e ( a r t . 1 6 ) 2 5 L a l é g a l i s a t i o n e s t p l a c é e a p r è s la s i g n a t u r e d u t é l é g r a m m e e t t r a n s m i s e , s o i t t e x t u e l l e m e n t , soit s o u s l a f o r m u l e « S i g n a t u r e l é g a l i s é e p a r . . . » ( n o m d e la p e r s o n n e o u d e l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l a l é g a l i s a t i o n ) . 2 6 L a l é g a l i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c e p t é e à f i n d e t r a n s m i s s i o n q u e s i e l l e e s t p o u r v u e d u c a c h e t d e l a p e r s o n n e c o m p é t e n t e p o u r p r o c é d e r à l a l é g a l i s a t i o n . L e d r o i t c a n t o n a l f a i t r è g l e e n c e t t e m a t i è r e . D a n s l e s c a n t o n s o ù e x i s t e l ' i n s t i t u t i o n d u n o t a r i a t , l e n o t a i r e e s t c o m p é t e n t p o u r l é g a l i s e r . D a n s l e s a u t r e s c a n t o n s , c e t t e c o m p é t e n c e e s t d o n n é e à u n e p e r s o n n e o u u n e a u t o r i t é ( p r é s i d e n t d e c o m m u n e , s y n d i c , m a i r e , s e c r é t a i r e c o m m u n a l , etc.). P r e u v e d ' i d e n t i t é e t a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r ( a r t . 1 7 ) 2 7 L ' e x p é d i t e u r d o i t d o n n e r son n o m e t s o n a d r e s s e , e n t a n t q u e la s i g n a t u r e n e d o n n e p a s s u f f i s a m m e n t d e r e n s e i g n e m e n t s . 2 8 L ' e x p é d i t e u r e s t t e n u d e d o n n e r s o n a d r e s s e l o r s q u e l e t é l é g r a m m e e s t a d r e s s é à u n o f f i c e g o u v e r n e m e n t a l , à u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e , à u n e p e r s o n n e p o l i t i q u e h a u t p l a c é e o u à u n c o m m a n d a n t d e t r o u p e s s u p é r i e u r . 8 4 9O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 D é p ô t ( a r t . 1 8 ) 2 9 D a n s des c a s u r g e n t s e t s ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s , l e s t é l é - g r a m m e s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s , e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s g u i c h e t s , à p a r t i r d ' u n e c a b i n e t é l é p h o n i q u e p u b l i q u e é q u i p é e d ' u n p o s t e à p r é p a i e m e n t . L ' E n t r e p r i s e des P T T é d i c t e d e p l u s a m p l e s i n s t r u c t i o n s . 2 9 a L e s t é l é g r a m m e s qui d o i v e n t ê t r e r e m i s a v e c l e c o u r r i e r o r d i n a i r e n e p e u v e n t ê t r e d é p o s é s q u e p a r t é l é p h o n e o u t é l é i m p r i m e u r . 3 0 L ' e x p é d i t e u r p e u t f a i r e a t t e s t e r l e d é p ô t d ' u n t é l é g r a m m e a u g u i c h e t o u p a r p o s t e p n e u m a t i q u e a i n s i q u e l e m o n t a n t d e s t a x e s a u m o y e n d ' u n r é c é p i s s é s p é c i a l . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n f i x e l a taxe. L e s q u i t t a n c e s , q u i n ' i n d i q u e n t q u e l e m o n t a n t d e l a t a x e p a y é e , s o n t d é l i v r é e s g r a t u i t e m e n t . 3 1 L e s t é l é g r a m m e s n e p e u v e n t p a s ê t r e m u n i s d ' u n e a n t i d a t e , d ' u n e p o s t d a t e o u d ' u n e h e u r e d e d é p ô t fausse. E n r e v a n c h e , l ' e x p é d i t e u r p e u t d e m a n d e r q u e son t é l é g r a m m e s o i t r e m i s à u n e h e u r e d é t e r m i n é e . D a n s c e c a s , l e t é l é g r a m m e c o m p r e n d l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e n o n t a x é e R E - M E T T R E s u i v i e d u d é l a i d e r e m i s e d é s i r é . 3 2 L e s t é l é g r a m m e s a d r e s s é s à d e s b u r e a u x d e p o s t e e t qui d e m a n d e n t le r e t r a i t , la r e c t i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e , e t c . , d ' o b j e t s p o s t a u x e n c o u r s d ' e x p é d i t i o n d o i v e n t d a n s c h a q u e c a s é m a n e r d ' u n o f f i c e d e p o s t e . T a x a t i o n e t p e r c e p t i o n d e s t a x e s T a x a t i o n d e s t é l é g r a m m e s ( a r t . 2 1 ) 3 3 N e s o n t n i t a x é s , n i t r a n s m i s : a . L e s c a r a c t è r e s q u i n e s e r v e n t q u ' à s é p a r e r , à l a f i n d e s l i g n e s , l e s d i f f é r e n t s m o t s , n o m b r e s o u g r o u p e s ; b . L e s s i g n e s i s o l é s , s a u f s i l ' e x p é d i t e u r a d e m a n d é e x p r e s s é m e n t l e u r t r a n s m i s - s i o n ; c . L e s c a r a c t è r e s p l a c é s s i m p l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e s e s p a c e s s é p a r a n t l e s m o t s , l e s n o m b r e s e t l e s g r o u p e s . 3 4 Sous r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s a u n u m é r o 6 8 , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s e t l e s c r i t è r e s p o u r l a t a x a t i o n s e l o n l e n o m b r e d e s i g n e s o u a u t r e s c a r a c t è r e s a p p r o p r i é s t r a n s m i s . 3 4 a L a t a x e d ' u n t é l é g r a m m e à r e m e t t r e a v e c l e c o u r r i e r o r d i n a i r e e s t d e 5 f r a n c s p o u r l e s 4 0 p r e m i e r s m o t s ; p o u r c h a q u e m o t e n s u s , i l e s t p e r ç u l a t a x e o r d i n a i r e p a r m o t . P e r c e p t i o n d e s t a x e s e t m i s e e n c o m p t e ( a r t . 2 2 ) 3 5 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' e x p é d i t e u r , c e l u i q u i s e f a i t m e t t r e e n c o m p t e l e s t a x e s d e t é l é g r a m m e s p e u t f a i r e d é b i t e r s o n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x . 3 6 C e l u i qui s e f a i t é t a b l i r u n c o m p t e p o u r l e s taxes d e s t é l é g r a m m e s d o i t 8 5 0O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 p a y e r à l ' E n t r e p r i s e des P T T u n e t a x e u n i q u e d ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e d e 5 f r a n c s e t u n e t a x e m e n s u e l l e d e 2 francs. C e t t e d e r n i è r e e s t a u s s i p a y é e m ê m e s i a u c u n t é l é g r a m m e n ' a é t é d é p o s é . 3 7 P o u r l e s t é l é g r a m m e s d é p o s é s p a r p o s t e p n e u m a t i q u e , p a r t é l é p h o n e o u p a r t é l e x , l e s t a x e s p r é v u e s a u n u m é r o 3 6 n e s o n t p a s p r é l e v é e s . 3 8 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e des p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s t é l é g r a m m e s d é p o s é s a v e c u n e c a r t e i n t e r n a t i o n a l e d e c r é d i t p o u r l e s s e r v i c e s t é l é g r a p h i q u e s . 3 9 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c o m p t e d é t a i l l é , i l e s t p e r ç u u n e t a x e d e 1 f r a n c p a r s é r i e d e d i x t é l é g r a m m e s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e . C e m o n t a n t e s t d o u b l é l o r s q u e l e c o m p t e d é t a i l l é n ' e s t d e m a n d é q u ' à l a s u i t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e o u q u e l e c o m p t e d é t a i l l é é t a b l i m é c a n i q u e m e n t d o i t ê t r e c o m p l é t é m a n u e l l e m e n t . S ' i l e s t é t a b l i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d u m ê m e c o m p t e , la t a x e e s t p e r ç u e p o u r c h a q u e c o p i e . 4 0 L e s g a r a n t i e s d e v r o n t c o n s i s t e r d e p r é f é r e n c e e n u n d é p ô t d ' e s p è c e s , à l a r i g u e u r d e t i t r e s a b s o l u m e n t s û r s o u d e c a u t i o n n e m e n t s s o l i d a i r e s . 4 1 L e p a i e m e n t d ' u n e g a r a n t i e n ' e x e m p t e p a s l e d é b i t e u r d ' o b s e r v e r l e s d é l a i s p o u r des t a x e s d u e s . 4 2 L a g a r a n t i e p e u t ê t r e s u p p r i m é e a p r è s d e u x a n s , s i l e d é b i t e u r s ' a c q u i t t e d e s e s o b l i g a t i o n s s a n s d é l a i e t s i s a s o l v a b i l i t é p a r a î t a s s u r é e . D a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , u n e c a u t i o n p e u t ê t r e l i b é r é e d e s o n e n g a g e m e n t . 4 3 L e s a b o n n é s a u t é l é p h o n e n e d o i v e n t f o u r n i r q u ' u n s e u l d é p ô t p o u r g a r a n t i r l e u r d û r é s u l t a n t d e la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . R e m i s e d e s t é l é g r a m m e s R e m i s e d e s t é l é g r a m m e s ( a r t . 2 4 ) 4 3 a L e s t é l é g r a m m e s q u i d o i v e n t ê t r e r e m i s a v e c le c o u r r i e r o r d i n a i r e p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e P O S T E . L e t é l é g r a m m e a v e c f o r m u l e d e l u x e e s t a d m i s c o m m e u n i q u e s e r v i c e s p é c i a l . D u r é e d u s e r v i c e d e d i s t r i b u t i o n ( a r t . 2 5 ) 4 4 P o u r l e s o f f i c e s o u b u r e a u x t é l é g r a p h i q u e s a v e c s e r v i c e d e j o u r p e r m a n e n t o u a v e c s e r v i c e d e j o u r e t d e n u i t p e r m a n e n t , l e s h e u r e s d e s e r v i c e d e d i s t r i b u t i o n o r d i n a i r e p o u r l e s t é l é g r a m m e s s ' é t e n d e n t d e 0 7 . 0 0 à 2 1 . 3 0 h e u r e s . 4 5 L e s t é l é g r a m m e s u r g e n t s , s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é - g r a p h e s , sont, s i p o s s i b l e , aussi r e m i s e n t r e 2 1 . 3 0 e t 0 7 . 0 0 h e u r e s . R e m i s e ( a r t . 2 6 ) 4 6 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' h ô t e l s , d ' a u b e r g e s , d e p l a c e s d e c a m p i n g , q u i a c c e p t e n t d e s t é l é g r a m m e s à r e m e t t r e à l e u r s h ô t e s , d o i v e n t l e s r e s t i t u e r à l ' o f f i c e o u a u 8 5 1O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 b u r e a u t é l é g r a p h i q u e s ' i l s n e p e u v e n t l e s d é l i v r e r a u x d e s t i n a t a i r e s d a n s l e s 4 8 h e u r e s . 4 7 L e s t é l é g r a m m e s t é l é p h o n é s s o n t e n s u i t e r e m i s s a n s f r a i s p a r l a p o s t e a u x l e t t r e s o r d i n a i r e . Sur d e m a n d e p a r t i c u l i è r e d u d e s t i n a t a i r e , i l s s o n t p o r t é s p a r f a c t e u r d ' e x p r è s e t 5 0 c e n t i m e s p o u r l a c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e s o n t m i s e n c o m p t e s u r la f a c t u r e d u t é l é p h o n e d u d e s t i n a t a i r e . 4 8 L e s t é l é g r a m m e s t r a n s m i s a u d e s t i n a t a i r e p a r t é l é i m p r i m e u r o u p a r t é l é - c o p i e u r n e s o n t p l u s r e m i s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 4 9 L a t a x e p o u r l e s o r d r e s d e r e m i s e d e v a l i d i t é t e m p o r a i r e o u d e r é e x p é d i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , 7 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t d e 2 f r a n c s p o u r c h a q u e m o i s o u f r a c t i o n d e c e t t e d u r é e . N o n - r e m i s e ( a r t . 2 7 ) 5 0 S i l ' a d r e s s e n ' a p a s é t é a l t é r é e , l e m o t i f d e la n o n - r e m i s e e s t c o m m u n i q u é à l ' e x p é d i t e u r . C e d e r n i e r p e u t c o m p l é t e r , r e c t i f i e r o u c o n f i r m e r l ' a d r e s s e p a r u n a v i s d e s e r v i c e é m i s p a r l ' o f f i c e o u b u r e a u d ' o r i g i n e . 5 1 T o u t t é l é g r a m m e q u i n ' a p u ê t r e r e m i s a u d e s t i n a t a i r e d a n s l e s 4 2 j o u r s à c o m p t e r d e s o n a r r i v é e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n e s t c l a s s é c o m m e i n d i s t r i b u a b l e . 5 2 L ' a v i s d e n o n - r e m i s e e s t e n v o y é a p r è s u n d é l a i d e 4 2 j o u r s p o u r l e s t é l é g r a m m e s a d r e s s é s t é l é g r a p h e r e s t a n t , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e c o n s e r v a t i o n u s u e l d a n s l e s e r v i c e p o s t a l p o u r l e s t é l é g r a m m e s a d r e s s é s p o s t e r e s t a n t e . G e n r e s d e t é l é g r a m m e s T é l é g r a m m e s r e l a t i f s à l a s é c u r i t é d e l a v i e h u m a i n e ( a r t . 2 9 ) 5 3 L e s t é l é g r a m m e s r e l a t i f s à l a s é c u r i t é d e la v i e h u m a i n e p o r t e l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e S V H . D ' a u t r e s i n d i c a t i o n s d e s e r v i c e n e s o n t p a s a d m i s e s . L e t e x t e e t la s i g n a t u r e d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n l a n g a g e c l a i r . 5 4 L e s t é l é g r a m m e s r e l a t i f s à la s é c u r i t é d e la v i e h u m a i n e s o n t taxés c o m m e d e s t é l é g r a m m e s o r d i n a i r e s . T é l é g r a m m e s d ' E t a t ( a r t . 3 0 ) 5 5 L e s t é l é g r a m m e s d ' E t a t d o i v e n t g é n é r a l e m e n t ê t r e p o u r v u s d u s c e a u o u d u t i m b r e . C e t t e f o r m a l i t é n ' e s t p a s e x i g é e l o r s q u e a u c u n d o u t e n e s u b s i s t e q u a n t à l ' i d e n t i t é d e l ' e x p é d i t e u r . 5 6 L e s t é l é g r a m m e s d ' E t a t o r d i n a i r e s p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e É T A T , l e s u r g e n t s l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e É T A T P R I O R I T É . 5 7 L e s t é l é g r a m m e s d ' E t a t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e É T A T o u É T A T - P R I O R I T É s o n t t a x é s c o m m e des t é l é g r a m m e s o r d i n a i r e s . 8 5 2O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 T é l é g r a m m e s d e s e r v i c e ( a r t . 3 1 ) 5 8 L e s t é l é g r a m m e s d e s e r v i c e , q u i c o n c e r n e n t l e s s e r v i c e s des t é l é c o m - m u n i c a t i o n s o u l e t é l é g r a p h e d e c a m p a g n e , s o n t f r a n c s d e t a x e . 5 9 L e s t é l é g r a m m e s d e s e r v i c e , qui c o n c e r n e n t l e s e r v i c e p o s t a l o u l a p o s t e d e c a m p a g n e , s o n t s o u m i s à la t a x e . I l s s o n t b o n i f i é s g l o b a l e m e n t p a r l e s s e r v i c e s p o s t a u x . 6 0 L e s t é l é g r a m m e s d e l a p o s t e qui d e m a n d e n t l e r e t r a i t , l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e , e t c . , d ' o b j e t s p o s t a u x e n c o u r s d ' e x p é d i t i o n d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o m m e t é l é g r a m m e s o r d i n a i r e s . 6 1 L e s t é l é g r a m m e s , q u i s o n t é c h a n g é s e n t r e l e s d é l é g u é s p a r t i c i p a n t à des r é u n i o n s d e l ' U n i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s T é l é c o m m u n i c a t i o n s ( U I T ) o u à des c o n f é r e n c e s e u r o p é e n n e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s des p o s t e s e t des t é l é c o m m u n i c a - t i o n s ( C E P T ) e t l e u r s s e r v i c e s o u l e u r s f a m i l l e s , p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e C O N F É R E N C E e t s o n t f r a n c s d e t a x e . T é l é g r a m m e s m é t é o r o l o g i q u e s ( a r t . 3 2 ) 6 2 Les t é l é g r a m m e s m é t é o r o l o g i q u e s p o r t e n t a v a n t l ' a d r e s s e l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e O B S . 6 3 Les t é l é g r a m m e s m é t é o r o l o g i q u e s s o n t t a x é s c o m m e t é l é g r a m m e s o r d i - n a i r o c . T é l é g r a m m e s d e p r e s s e ( a r t . 3 3 ) 6 4 Les t é l é g r a m m e s d e p r e s s e p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e P R E S S E T E X . L e s e u l s e r v i c e s p é c i a l a d m i s e s t U R G E N T . 6 5 Les t é l é g r a m m e s d e p r e s s e d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n l a n g a g e c l a i r . 6 6 L e s t é l é g r a m m e s d e p r e s s e d o i v e n t p o r t e r u n e a d r e s s e a b r é g é e e t p o u v o i r ê t r e t r a n s m i s p a r t é l é i m p r i m e u r d u b u r e a u d e d é p ô t a u d e s t i n a t a i r e . Les o f f i c e s o u b u r e a u x d e d é p ô t r e l i é s p a r p o s t e p n e u m a t i q u e s o n t a s s i m i l é s à c e u x qui s o n t r e l i é s p a r t é l é i m p r i m e u r . 6 7 L ' E n t r e p r i s e des P T I ' d é s i g n e l e s b u r e a u x d a n s l e s q u e l s l e s t é l é g r a m m e s d e p r e s s e p e u v e n t ê t r e d é p o s é s . 6 8 L e s t é l é g r a m m e s d e p r e s s e s o n t t a x é s d ' a p r è s le n o m b r e d e s i g n e s . L a t a x e e s t d e 2 0 c e n t i m e s p o u r c h a q u e s é r i e d e 2 0 0 s i g n e s t r a n s m i s p a r t é l é i m p r i m e u r o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e , m a i s a u m i n i m u m d e 1 f r a n c . P o u r l e s t é l é g r a m m e s d e p r e s s e u r g e n t s , c e s m o n t a n t s s o n t d o u b l é s . P a i e m e n t s t é l é g r a p h i q u e s ( a r t . 3 4 ) 6 9 L e s p a i e m e n t s t é l é g r a p h i q u e s n e p e u v e n t ê t r e d é p o s é s q u ' a u p r è s des g u i c h e t s d ' u n o f f i c e d e p o s t e . 8 5 3O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 7 0 L e s m o n t a n t s d e s m a n d a t s e t p a i e m e n t s t é l é g r a p h i q u e s s o n t d é l i v r é s a u d e s t i n a t a i r e e n m ê m e t e m p s q u e le t é l é g r a m m e - m a n d a t . T é l é g r a m m e s r e l a t i f s a u x é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s ( a r t . 3 5 ) 7 1 Les t é l é g r a m m e s r e l a t i f s à d e s é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s , qui c o n t i e n n e n t des c o m m u n i c a t i o n s e t des r é s u l t a t s d ' é l e c t i o n s o u d e v o t a t i o n s f é d é r a l e s , s o n t f r a n c s d e t a x e . I l s s o n t t r a n s m i s c o m m e t é l é g r a m m e s d e s e r v i c e . 7 2 L e s t é l é g r a m m e s r e l a t i f s à d e s é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s , q u i c o n t i e n n e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s e t des r é s u l t a t s d ' é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s c a n t o n a l e s , s o n t taxés . c o m m e t é l é g r a m m e s o r d i n a i r e s . 7 3 L o r s q u e d e s é l e c t i o n s o u v o t a t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s o n t l i e u s i m u l t a - n é m e n t , l e s r é s u l t a t s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s d a n s des t é l é g r a m m e s s é p a r é s . T é l é g r a m m e s a v e c s e r v i c e s s p é c i a u x T é l é g r a m m e s u r g e n t s ( a r t . 3 6 ) 7 4 L e s t é l é g r a m m e s u r g e n t s p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e U R G E N T . 7 5 L a t a x e d ' u n t é l é g r a m m e u r g e n t e s t l e d o u b l e d e c e l l e d ' u n t é l é g r a m m e o r d i n a i r e . L e s taxes p e r ç u e s p o u r l e s s e r v i c e s s p é c i a u x s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s qui s ' a p p l i q u e n t a u x t é l é g r a m m e s o r d i n a i r e s . R é p o n s e p a y é e ( a r t . 3 7 ) 7 6 à 8 1 A b r o g é s T é l é g r a m m e s à f a i r e s u i v r e ( a r t . 3 8 ) 8 2 à 8 5 A b r o g é s T é l é g r a m m e s a v e c f o r m u l e d e l u x e ( a r t . 3 9 ) 8 6 L a s u r t a x e des t é l é g r a m m e s a v e c f o r m u l e d e l u x e e s t d e 2 f r a n c s p o u r la f o r m u l e d e l u x e o r d i n a i r e e t 8 f r a n c s p o u r la f o r m u l e d e l u x e a v e c m u s i q u e . C e s t é l é g r a m m e s d o i v e n t p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e s e r v i c e LX o u L X M , s u i v i e d u n u m é r o d e l a f o r m u l e d e l u x e c h o i s i e . 8 7 L e d e s t i n a t a i r e p e u t d e m a n d e r q u e l e s t é l é g r a m m e s a r r i v a n t à s o n a d r e s s e à c e r t a i n s j o u r s o u à c e r t a i n e s o c c a s i o n s o u q u e d e s t é l é g r a m m e s a r r i v a n t u l t é r i e u r e m e n t l u i s o i e n t d é l i v r é s a v e c u n e f o r m u l e d e l u x e . D a n s c e c a s , la s u r t a x e e s t à l a c h a r g e d u d e s t i n a t a i r e . 8 8 P o u r l e s c a s d e d e u i l , o n n e d o i t u t i l i s e r q u e l a f o r m u l e p r é v u e à c e t e f f e t . 8 5 4O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 R é p é t i t i o n d ' u n t é l é g r a m m e à l a d e m a n d e d u d e s t i n a t a i r e ( a r t . 4 0 ) 8 9 L a d e m a n d e d e r é p é t i t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' o f f i c e o u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 9 0 L a t a x e d ' u n e d e m a n d e d e r é p é t i t i o n e s t d e 5 francs, q u e l l e q u e s o i t l a l o n g u e u r d u t é l é g r a m m e à r é p é t e r . D r o i t d e disposer d e t é l é g r a m m e s , c o p i e s d e t é l é g r a m m e s C o p i e s d e t é l é g r a m m e s ( a r t . 4 1 ) 9 1 L a t a x e d ' u n e c o p i e d ' u n t é l é g r a m m e t a x é d ' a p r è s l e n o m b r e d e m o t s s ' é l è v e à 1 f r . 5 0 p a r s é r i e d e 5 0 m o t s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e . S i d e s r e c h e r c h e s s o n t n é c e s s a i r e s d u f a i t d ' i n d i c a t i o n s i n s u f f i s a n t e s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t p e r c e v o i r des s u r t a x e s p r o p o r t i o n n é e s à l a d u r é e d e l a r e c h e r c h e . 9 2 L a t a x e d ' u n e c o p i e d e t é l é g r a m m e qui n ' e s t p a s t a x é e d ' a p r è s l e n o m b r e d e m o t s e s t f i x é e p a r l ' E n t r e p r i s e des I1'1'. 9 3 L e s c o p i e s d e t é l é g r a m m e s à é t a b l i r p o u r des a u t o r i t é s s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s taxes e t s u r t a x e s . R e c t i f i c a t i o n e t a r r ê t d e t é l é g r a m m e s à l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r , d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s R e c t i f i c a t i o n e t a r r ê t d e t é l é g r a m m e s ( a r t . 4 2 ) 9 4 L e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s , l e s r e c t i f i c a t i o n s , l e s c o m p l é m e n t s , e t c . , s e r a p p o r t a n t à d e s t é l é g r a m m e s e n c o u r s d e t r a n s m i s s i o n o u r e m i s , d o i v e n t ê t r e r é d i g é s p a r l ' o f f i c e o u b u r e a u d ' o r i g i n e o u d e d e s t i n a t i o n s o u s f o r m e d ' u n a v i s d e s e r v i c e . 9 5 L e s r e c t i f i c a t i o n s d e t e x t e s e f f e c t u é e s à l a d e m a n d e d e l ' e x p é d i t e u r s o n t r e m i s e s a u d e s t i n a t a i r e . I l e s t p r o c é d é d e m ê m e , s a u f a v i s c o n t r a i r e d e l ' e x - p é d i t e u r , p o u r l e s d e m a n d e s d ' a r r ê t d e t é l é g r a m m e s qui p a r v i e n n e n t à l ' o f f i c e o u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p r è s la r e m i s e d e ces t é l é g r a m m e s . 9 6 C e s d e m a n d e s n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i a u c u n d o u t e n e s u b s i s t e q u a n t à l a q u a l i t é e t l ' i d e n t i t é d u r e q u é r a n t . 9 7 L e r e q u é r a n t d o i t a c q u i t t e r p o u r d e t e l l e s d e m a n d e s l a t a x e d u t é l é g r a m m e c o n t e n a n t l a d e m a n d e . S e r v i c e t é l e x C o n d i t i o n s d ' a b o n n e m e n t ( a r t . 4 4 ) 9 8 S i l e s m o y e n s t e c h n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n e x i s t e n t , d e s r a c c o r d e m e n t s p e u v e n t a u s s i ê t r e é t a b l i s d a n s l e s l o c a l i t é s qui n ' o n t p a s d e c e n t r a l t é l e x . A u c u n e 8 5 5O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 s u r t a x e s p é c i a l e n ' e s t p e r ç u e p o u r l a l i g n e d e j o n c t i o n e n t r e l e c e n t r a l t é l é - p h o n i q u e d e la c i r c o n s c r i p t i o n e t l e c e n t r a l t é l e x . 9 9 L ' a b o n n é p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , r e c e v o i r e t t r a n s m e t t r e p a r s o n r a c c o r d e m e n t d e s m e s s a g e s p o u r des m e m b r e s d e s a f a m i l l e , p o u r s e s e m p l o y é s e t s e s h ô t e s . L a t r a n s m i s s i o n o u l ' a c c e p t a t i o n d e n o u v e l l e s p o u r d ' a u t r e s t i e r c e s p e r s o n n e s , c o n t r e o u a u s s i s a n s r é m u n é r a t i o n , n ' e s t p a r c o n t r e p a s p e r m i s e . L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t , d a n s des c a s f o n d é s , a c c o r d e r d e s c o n c e s s i o n s e x c e p t i o n n e l l e s . 1 0 0 L e s r a c c o r d e m e n t s t é l e x q u i d o i v e n t ê t r e t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a b o n n é p o u r ê t r e u t i l i s é s p é r i o d i q u e m e n t s o n t s o u m i s à l a t a x e d ' a b o n n e m e n t e n t i è r e aussi p o u r l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l s n e s o n t p a s u t i l i s é s . L o r s q u ' u n e i n t e r r u p t i o n d e s e r v i c e d u r e a u m o i n s 1 2 0 j o u r s e t q u e l e t é l é i m p r i m e u r e s t e n t r e - t e m p s r e n d u à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s e u l e l a t a x e d ' a b o n n e m e n t à u n r a c c o r d e m e n t s a n s t é l é i m p r i m e u r e s t p e r ç u e . L ' a b o n n é s u p p o r t e l e s f r a i s d u t r a n s p o r t e t d e l a r é i n s t a l l a t i o n d e l ' a p p a r e i l . 1 0 1 D a n s d e s c a s f o n d é s , l ' a b o n n é t é l e x p e u t u t i l i s e r s e s p r o p r e s t é l é i m p r i - m e u r s c o n t r ô l é s e t a g r é é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s c h a q u e c a s l e s c o n d i t i o n s à o b s e r v e r . T a x e s d ' a b o n n e m e n t e t d e c o m m u n i c a t i o n ( a r t . 4 5 ) 1 0 2 A b r o g é 1 0 3 L ' a b o n n é s u p p o r t e l e s f r a i s d u c o u r a n t d ' e x p l o i t a t i o n d e s a p p a r e i l s e t d u m a t é r i e l d ' u s a g e c o u r a n t . 1 0 4 P o u r d e s r a c c o r d e m e n t s t é l e x t e m p o r a i r e s , u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t c o r r e s - p o n d a n t à l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n e s t p e r ç u e , c o m p t e t e n u d ' u n e d u r é e m i n i m a l e d ' a b o n n e m e n t d ' u n m o i s . 1 0 5 P o u r l ' i n s t a l l a t i o n , l e t r a n s f e r t e t l e r a c c o r d e m e n t d u t é l é i m p r i m e u r , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f a c t u r e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t à p a r t i r d u m a g a s i n d u m a t é r i e l , d u c e n t r a l l o c a l o u d e l a s t a t i o n d ' a r r ê t d e t r a i n s o u d ' a u t o m o b i l e s l a p l u s p r o c h e d e l ' a b o n n é j u s q u ' a u l i e u d e t r a v a i l e t l e r e t o u r a i n s i q u e l e s f r a i s d e m a i n - d ' œ u v r e e t d e m a t é r i e l . A u l i e u des f r a i s effectifs, e l l e p e u t p r é l e v e r d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A b r o g a t i o n d u d r o i t a c t u e l e t e n t r é e e n v i g u e u r ( a r t . 5 2 ) 1 0 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 7 7 , e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s . S o n t a b r o g é e s à l a m ê m e d a t e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s qui l u i s o n t c o n t r a i r e s , n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l d u d é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e t 8 5 6O r d o n n a n c e d u D F T C E a f f é r e n t e à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 9 c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 3 9 1 ) e t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s d e p u i s l o r s 2 ) . 3 1 a o û t 1 9 7 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : R i t s c h a r d 3 2 7 2 6 0 N o n p u b l i é e s d a n s l e R O . 2 ) F P T 1 9 6 2 2 3 4 , 1 9 6 4 2 9 7 , 1 9 6 5 1 3 4 , 1 9 6 9 2 7 7 , 1 9 7 0 3 7 1 , 1 9 7 2 1 1 7 , 1 9 7 3 3 4 0 , 1 9 7 4 3 2 5 , 1 9 7 6 1 3 8 . 8 5 7O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n m a t i è r e d e c r é d i t h ô t e l i e r d u 6 a v r i l 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u - r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 ) ( a p p e l é c i - a p r è s r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 1 e ` a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , e s t a u g m e n t é à 1 1 p o u r c e n t . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 9 . 6 a v r i l 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 8 6 1 R S 9 3 5 . 1 2 1 . 1 1 ) R S 9 3 5 . 1 2 1 8 5 8 1 9 8 9 - 2 3 9C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I 1 e s M a r s h a l l 1 8 m a r s 1 9 8 8 A 1 7 a v r i l 1 9 8 8 E t a t s f é d é r é s d e M i c r o n é s i e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 2 7 o c t o b r e 1 9 8 8 3 2 8 1 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 1 6 , 1 9 7 5 1 5 5 1 , 1 9 7 6 4 9 6 , 1 9 7 7 1 2 9 9 , 1 9 7 8 1 9 0 , 1 9 8 0 4 1 8 , 1 9 8 1 1 4 3 8 , 1 9 8 5 7 7 1 e t 1 9 8 7 1 0 7 3 . 1 9 8 9 — 2 0 1 8 5 9C o n v e n t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 4 8 r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s d r o i t s s u r a é r o n e f R S 0 . 7 4 8 . 2 1 7 . 1 ; R O 1 9 6 0 1 3 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s B a n g l a d e s h G u a t e m a l a P a y s - B a s 2 ) Z i m b a b w e D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) 6 j a n v i e r 9 a o û t 1 " s e p t e m b r e 6 f é v r i e r 1 9 8 8 A 1 9 8 8 A 1 9 5 9 1 9 8 7 A 5 a v r i l 1 9 8 8 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 7 m a i 1 9 8 7 a u s s i , à p a r t i r d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 , a u x A n t i l l e s 3 2 8 1 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 6 2 1 , 1 9 7 6 1 8 6 1 , 1 9 8 1 1 4 4 0 e t 1 9 8 6 9 0 3 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 8 6 0 1 9 8 9 — 2 0 2C o n v e n t i o n d u 1 2 o c t o b r e 1 9 2 9 p o u r l'unification d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u transport a é r i e n i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 7 4 8 . 4 1 0 ; R S 1 3 6 5 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 1 9 m a r s 1 9 8 9 P é r o u 5 j u i l l e t 1 9 8 8 A 3 o c t o b r e 1 9 8 8 3 2 8 1 6 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 4 , 1 9 7 6 4 9 7 , 1 9 7 8 4 9 4 , 1 9 8 1 1 6 2 9 , 1 9 8 3 2 3 5 , 1 9 8 6 9 0 4 e t 1 9 8 7 1 1 5 8 . 1 9 8 9 — 2 0 3 8 6 1P r o t o c o l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 5 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l , s i g n é e à V a r s o v i e l e 1 2 o c t o b r e 1 9 2 9 R S 0 . 7 4 8 . 4 1 0 . 1 ; R O 1 9 6 3 6 6 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e i m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r O m a n 4 a o û t 1 9 8 7 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 P é r o u 5 j u i l l e t 1 9 8 8 A 3 o c t o b r e 1 9 8 8 3 2 8 1 7 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 8 , 1 9 7 6 4 9 9 , 1 9 7 8 4 9 5 , 1 9 8 1 1 6 3 0 , 1 9 8 3 2 3 6 , 1 9 8 6 9 0 5 e t 1 9 8 7 1 1 5 9 . 8 6 2 1 9 8 9 — 2 0 4C o n v e n t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 6 1 c o m p l é m e n t a i r e à l a C o n v e n t i o n d e V a r s o v i e , p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l e f f e c t u é p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e t r a n s p o r t e u r c o n t r a c t u e l R S 0 . 7 4 8 . 4 1 0 . 2 ; R O 1 9 6 4 1 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r e n a d e 3 0 a o û t 1 9 8 5 A 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 P é r o u 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 A 1 2 o c t o b r e 1 9 8 8 3 2 8 1 8 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 3 1 , 1 9 7 8 4 9 6 e t 1 9 8 4 2 7 7 . 1 9 8 9 — 2 0 5 8 6 3C o n v e n t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s parties A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B i é l o r u s s i e 2 ) 3 f é v r i e r 1 9 8 8 A 3 m a i 1 9 8 8 C a m e r o u n 2 4 m a r s 1 9 8 8 A 2 2 j u i n 1 9 8 8 M a l d i v e s 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 U k r a i n e 2 ) 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 A 2 9 m a i 1 9 8 8 U n i o n s o v i é t i q u e 2 ) 3 f é v r i e r 1 9 8 8 A 3 m a i 1 9 8 8 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B i é l o r u s s i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . L ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d des a é r o n e f s n e p o r t e p a s a t t e i n t e à s e s d r o i t s e t à s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x e n v i g u e u r r e l a t i f s à l a r é p r e s s i o n d e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e d a n s l ' a v i a t i o n c i v i l e , a u x q u e l s e l l e e s t p a r t i e . U k r a i n e M ê m e r é s e r v e e t m ê m e d é c l a r a t i o n q u e l a B i é l o r u s s i e . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e r é s e r v e e t m ê m e d é c l a r a t i o n q u e l a B i é l o r u s s i e . 3 2 8 1 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 5 0 0 1 8 8 8 , 1 9 7 8 3 0 8 , 1 9 7 9 1 5 3 2 , 1 9 8 1 1 6 4 0 , 1 9 8 3 2 4 9 , 1 9 8 6 9 0 7 e t 1 9 8 7 1 1 6 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 6 4 1 9 8 9 — 2 0 6C o n v e n t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r e e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B h o u t a n 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 2 7 j a n v i e r 1 9 8 9 B u r k i n a F a s o 1 9 o c t o b r e 1 9 8 7 A 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 7 H o n d u r a s 1 3 a v r i l 1 9 8 7 A 1 3 m a i 1 9 8 7 M a d a g a s c a r 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 M a l d i v e s i c r s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 1 " o c t o b r e 1 9 8 7 R w a n d a 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 Y é m e n ( A d e n ) 2 ) 2 0 a v r i l 1 9 8 8 A 2 0 m a i 1 9 8 8 Z a m b i e 3 m a r s 1 9 8 7 A 2 a v r i l 1 9 8 7 Z i m b a b w e 6 f é v r i e r 1 9 8 9 A 8 m a r s 1 9 8 9 R é s e r v e Y é m e n ( A d e n ) S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a . 3 2 8 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 9 7 6 , 1 9 7 8 4 7 5 , 1 9 7 9 1 5 3 3 , 1 9 8 1 1 6 7 6 , 1 9 8 2 1 5 6 3 , 1 9 8 4 2 7 8 , 1 9 8 5 2 4 9 e t 1 9 8 7 1 1 6 1 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 9 — 2 0 7 8 6 5P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e 1 ) L ' A n n e x e I I d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 2 ) p o u r la p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r le P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 1 6 ( 2 2 ) , a d o p t é e l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 . L e texte d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 2 7 6 6 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 ) R O 1 9 8 8 1 6 5 6 8 6 6 1 9 8 9 - 1 5 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-19 vom 16.05.1989 (S. 843-866) RO-1989-19 du 16.05.1989 (p. 843-866) RU-1989-19 del 16.05.1989 (p. 843-866) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 16.05.1989 Date Data Seite 843-866 Page Pagina Ref. No 30 004 992 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.