R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 7 1 0 j u i l l e t 1 9 9 0 1 0 3 0 P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O 1 0 3 6 C o m p é t e n c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e n m a t i è r e p é n a l e 1 0 3 8 C o n t e n u e t f o r m e d u p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s e a u x 1 0 3 9 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é 1 0 4 1 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é . O d u D F E P 1 0 4 2 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 1 0 4 3 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 0 4 5 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 0 5 7 F a c i l i t é d ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s 1 0 5 9 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) 1 0 6 1 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) 1 0 6 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 1 0 6 5 T a u x d e c a p i t a l i s a t i o n s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n m a t i è r e d e c r é d i t h ô t e l i e r 1 0 6 6 A i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 9 0 . 0 d u D F E P 1 0 6 7 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1 0 6 8 T r a n s f è r e m e n t d e s p e r s o n n e s c o n d a m n é e s . C o n v e n t i o n 1 0 2 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 7 7 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 4 L i s t e d e s e s p è c e s 1 L e s g e n r e s e t l e s e s p è c e s v é g é t a u x , d o n t l e s v a r i é t é s s o n t p r o t é g é e s , s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a l i s t e d e s e s p è c e s ( a n n e x e ) . C e t t e l i s t e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e d r o i t c o n f é r é à l ' o b t e n t e u r o u a u d é t e n t e u r d e l a v a r i é t é e x p i r e à l a f i n d e l a v i n g t i è m e a n n é e q u i s u i t l a d é l i v r a n c e d u t i t r e . P o u r l e s v i g n e s , l e s a r b r e s f o r e s t i e r s , l e s a r b r e s f r u i t i e r s e t l e s a r b r e s d ' o r n e m e n t , y c o m p r i s l e u r s p o r t e - g r e f f e s , l a d u r é e d u d r o i t e s t d e 2 5 a n s ( a r t . 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 7 5 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s « l a l o i » ) . 3 P o u r l e s d é t e n t e u r s s u i s s e s e t l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s q u i a c c o r d e n t l a r é c i p r o - c i t é , l a p r o t e c t i o n d e r o s e s s ' é t e n d j u s q u ' a u x f l e u r s c o u p é e s ( a r t . 1 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . 4 A u m o m e n t d u d é p ô t d e l a d e m a n d e d e p r o t e c t i o n , l a v a r i é t é e n q u e s t i o n n e d o i t p a s e n c o r e a v o i r é t é o f f e r t e o u c o m m e r c i a l i s é e e n S u i s s e o u , d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s , à l ' é t r a n g e r . P o u r l e s v i g n e s , l e s a r b r e s f o r e s t i e r s , l e s a r b r e s f r u i t i e r s e t l e s a r b r e s d ' o r n e m e n t , y c o m p r i s l e u r s p o r t e - g r e f f e s , l e d é l a i e s t d e s i x a n s ( a r t . 5 , 3 e a l . , d e l a l o i ) . A r t . 4 2 T a x e s d ' e x a m e n L e s t a x e s d ' e x a m e n ( a r t . 3 6 , l e t a l . , l e t . b , d e l a l o i ) , s o n t f i x é e s d ' a p r è s l e s f r a i s d e l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e . L o r s q u e l ' e x a m e n e s t e f f e c t u é p a r 1 ) R S 2 3 2 . 1 6 1 2 ) R S 2 3 2 . 1 6 � 1 0 3 0 1 9 9 0 — 3 3 3P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O R O 1 9 9 0 u n s e r v i c e é t r a n g e r , l e d é p o s a n t p r e n d à s a c h a r g e l a t o t a l i t é d e s f r a i s f a c t u r é s p a r l e d i t s e r v i c e . 2 L e s t a x e s d ' e x a m e n s o n t p e r ç u e s p o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e o u f r a c t i o n d ' a n n é e d ' e x a m e n . E l l e s é c h o i e n t l e p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e d ' e x a m e n e t s o n t p a y a b l e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t . L ' a n n é e d ' e x a m e n c o m m e n c e à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é p o u r l ' e n v o i d u m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n . 3 L o r s q u ' u n d é b i t e u r e s t e n r e t a r d , l e b u r e a u l u i i m p a r t i t u n n o u v e a u d é l a i d e 3 0 j o u r s e n l ' a v i s a n t q u e l a d e m a n d e d e p r o t e c t i o n s e r a r e j e t é e e n c a s d e n o n - p a i e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é . 4 L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p e l , s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , Z e f a l i n é a , à l a c o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s s e r v i c e s d ' e x a m e n , l e d é p o s a n t s u p p o r t e l e m o n t a n t f a c t u r é p a r c e s s e r v i c e s . 5 L o r s q u e l e s e r v i c e c h a r g é d e l ' e x a m e n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s e x é c u t é s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 4 , 2 e a l . , d e l a l o i e t a r t . 3 3 , 2 e a l . ) , l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t s o n t m i s à l a c h a r g e d u d é p o s a n t . A r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . e A b r o g é e I I A l ' a n n e x e f i g u r e l a l i s t e d e s e s p è c e s l i b e l l é e d a n s s a n o u v e l l e v e r s i o n . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 1 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 1 4 1 0 3 1P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O R O 1 9 9 0 A n n e x e ( a r t . 4 , l e f a l . ) L i s t e d e s e s p è c e s P e u v e n t ê t r e p r o t é g é e s , a u s e n s d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s v a r i é t é s a p p a r t e n a n t a u x e s p è c e s d e s f a m i l l e s s u i v a n t e s : L a t i n F r a n ç a i s A c a n t h a c e a e A c a n t h a c é e s A c e r a c e a e A c é r a c é e s A c r o s t i c h a c e a e A c r o s t i c h a c é e s A c t i n i d i a c e a e A c t i n i d i a c é e s A d i a n t a c e a e A d i a n t a c é e s A g a r i c a c e a e A g a r i c a c é e s A g a v a c e a e A g a v a c é e s A i z o a c e a e A i z o a c é e s A l i s m a t a c e a e A l i s m a c é e s A m a r a n t h a c e a e A m a r a n t a c é e s A m a r y l l i d a c e a e A m a r y l l i d a c é e s Anacardiaceae A n a c a r d i a c é e s A n n o n a c e a e A n n o n a c é e s A p i a c e a e ( U m b e l l i f e r a e ) O m b e l l i f è r e s A p o c y n a c e a e A p o c y n a c é e s A q u i f o l i a c e a e A q u i f o l i a c é e s ( I l i c a c é e s ) Araceae A r a c é e s ( A r o ï d é e s ) A r a l i a c e a e A r a l i a c é e s A r a u c a r i a c e a e A r a u c a r i a c é e s A s c l e p i a d a c e a e A s c l é p i a d a c é e s A s p i d i a c e a e A s p i d i a c é e s A s p l e n i a c e a e A s p l e n i a c é e s A s t e r a c e a e ( C o m p o s i t a e ) C o m p o s é e s ( C o m p o s a c é e s ) B a l s a m i n a c e a e B a l s a m i n a c é e s B e g o n i a c e a e B é g o n i a c é e s B e r b e r i d a c e a e B e r b é r i d a c é e s B e t u l a c e a e B é t u l a c é e s B i g n o n i a c e a e B i g n o n i a c é e s B l e c h n a c e a e B l e c h n a c é e s B o r a g i n a c e a e B o r r a g i n a c é e s B r o m e l i a c e a e B r o m é l i a c é e s B r a s s i c a c e a e ( C r u c i f e r a e ) C r u c i f è r e s B u d d l e j a c e a e B u d d l é i a c é e s B u x a c e a e B u x a c é e s 1 0 3 20 P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O R O 1 9 9 0 L a t i n F r a n ç a i s C a c t a c e a e C a c t a c é e s C a m p a n u l a c e a e C a m p a n u l a c é e s C a n n a c e a e C a n n a c é e s C a n n a b i n a c e a e C a n n a b i n a c é e s C a p r i f o l i a c e a e C a p r i f o l i a c é e s C a r i c a c e a e C a r i c a c é e s C a r y o p h y l l a c e a e C a r y o p h y l l a c é e s C e l a s t r a c e a e C é l a s t r a c é e s C h e n o p o d i a c e a e C h é n o p o d i a c é e s ( S a l s o l a c é e s ) C i s t a c e a e C i s t a c é e s C o m m e l i n a c e a e C o m m e l i n a c é e s C o n v o l v u l a c e a e C o n v o l v u l a c é e s C o r n a c e a e C o r n a c é e s C r a s s u l a c e a e C r a s s u l a c é e s C u c u r b i t a c e a e C u c u r b i t a c é e s C u p r e s s a c e a e C u p r e s s a c é e s C y p e r a c e a o C y p é r a c é e s D i p s a c a c e a e D i p s a c é e s D r o s e r a c e a e D r o s é r a c é e s E b e n a c e a e E b é n a c é e s E l a e a g n a c e a e E l é a g n a c é e s E q u i s e t a c e a e E q u i s e t a c é e s E r i c a c e a e E r i c a c é e s E u p h o r b i a c e a e E u p h o r b i a c é e s F a b a c e a e ( L e g u m i n o s a e ) L é g u m i n e u s e s F a g a c e a e F a g a c é e s ( C u p u l i f è r e s ) F l a c o u r t i a c e a e F l a c o u r t i a c é e s G e n t i a n a c e a e G e n t i a n a c é e s G e r a n i a c e a e G é r a n i a c é e s G e s n e r i a c e a e G e s n é r i a c é e s G i n k g o a c e a e G i n k g o a c é e s G o o d e n i a c e a e G o o d é n i a c é e s G r a m i n e a e G r a m i n é e s H a e m o d o r a c e a e H é m o d o r a c é e s H a m a m e l i d a c e a e H a m a m é l i d a c é e s H i p p o c a s t a n a c e a e H i p p o c a s t a n a c é e s H y d r o p h y l l a c e a e H y d r o p h y l l a c é e s H y p e r i c a c e a e ( G u t t i f e r a e ) H y p é r i c a c é e s ( G u t t i f è r e s ) I r i d a c e a e I r i d a c é e s 1 0 3 3P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O R O 1 9 9 0 L a t i n F r a n ç a i s J u g l a n d a c e a e J u g l a n d a c é e s J u n c a c e a e J u n c a s é e s L a m i a c e a e ( L a b i a t a e ) L a b i a t a c é e s ( L a b i é e s ) L a r d i z a b a l a c e a e L a r d i z a b a l a c é e s L e g u m i n o s a e L é g u m i n e u s e s L i l i a c e a e L i l i a c é e s L i n a c e a e L i n a c é e s L o g a n i a c e a e L o g a n i a c é e s L y t h r a c e a e L y t h r a c é e s M a g n o l i a c e a e M a g n o l i a c é e s M a l v a c e a e M a l v a c é e s M a r a n t a c e a e M a r a n t a c é e s M e l a s t o m a t a c e a e M é l a s t o m a c é e s M o r a c e a e M o r a c é e s M u s a c e a e M u s a c é e s M y r s i n a c e a e M y r s i n a c é e s M y r t a c e a e M y r t a c é e s N e p e n t h a c e a e N e p e n t h a c é e s N e p h r o l e p i d a c e a e N e p h r o l é p i d a c é e s N y c t a g i n a c e a e N y c t a g i n a c é e s O l e a c e a e O l é a c é e s O n a g r a c e a e O n a g r a c é e s O r c h i d a c e a e O r c h i d é e s P a e o n i a c e a e P a e o n i a c é e s P a l m a c e a e P a l m a c é e s P a n d a n a c e a e P a n d a n a c é e s P a p a v e r a c e a e P a p a v e r a c é e s P a s s i f l o r a c e a e P a s s i f l o r a c é e s P i n a c e a e P i n a c é e s P i p e r a c e a e P i p é r a c é e s P l a t a n a c e a e P l a t a n a c é e s P l u m b a g i n a c e a e P l o m b a g i n é e s P o a c e a e ( G r a m i n e a e ) G r a m i n é e s P o l e m o n i a c e a e P o l é m o n i a c é e s P o l y g o n a c e a e P o l y g o n a c é e s P o l y p o d i a c e a e P o l y p o d i a c é e s P o l y p o r a c e a e P o l y p o r a c é e s P o r t u l a c a c e a e P o r t u l a c a c é e s P r i m u l a c e a e P r i m u l a c é e s P r o t e a c e a e P r o t e a c é e s P t e r i d a c e a e P t e r i d a c é e s 1 0 3 4P r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s . O R O 1 9 9 0 L a t i n F r a n ç a i s P t e r i d o p h y t a P t e r i d o p h y t e s P u n i c a c e a e P u n i c a c é e s R a n u n c u l a c e a e R e n o n c u l a c é e s R h a m n a c e a e R h a m n a c é e s R o s a c e a e R o s a c é e s R u b i a c e a e R u b i a c é e s R u t a c e a e R u t a c é e s S a l i c a c e a e S a l i c a c é e s S a p o t a c e a e S a p o t a c é e s S a x i f r a g a c e a e S a x i f r a g a c é e s S c r o p h u l a r i a c e a e S c r o p h u l a r i a c é e s S o l a n a c e a e S o l a n a c é e s S t e r c u l i a c e a e S t e r c u l i a c é e s S t r o p h a r i a c e a e S t r o p h a r i a c é e s S l y r a e a c e a e S t y r a c é e s T a m a r i c a c e a e T a m a r i c a c é e s T a x a c e a e T a x a c é e s T a x o d i a c e a e T a x o d i a c é e s T h e a c e a e T h é a c é e s T h y m e l a e a c e a e T h y m é l a c é e s T i l i a c e a e T i l i a c é e s T r a p a c e a e T r a p a c é e s T r o p a e o l a c e a e T r o p a e o l a c é e s U l m a c e a e U l m a c é e s U r t i c a c e a e U r t i c a d é e s V a l e r i a n a c e a e V a l e r i a n a c é e s V e r b e n a c e a e V e r b é n a c é e s V i o l a c e a e V i o l a c é e s V i t a c e a e V i t a c é e s ( A m p é l i d é e s ) Z i n g i b e r a c e a e Z i n g i b é r a c é e s L a p r o t e c t i o n p o r t e a u s s i s u r t o u t e e s p è c e p r o d u i t e p a r h y b r i d a t i o n d ' e s p è c e s a p p a r t e n a n t à des f a m i l l e s d i f f é r e n t e s d o n t l ' u n e a u m o i n s e s t m e n t i o n n é e d a n s la l i s t e . 3 3 7 1 4 1 0 3 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s c o m p é t e n c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e n m a t i è r e p é n a l e d u 1 5 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 8 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 5 3 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 2 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ; v u l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c ; v u l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 4 ) s u r l e s e x p l o s i f s ; v u l ' a r t i c l e 5 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l 8 1 j u i l l e t 1 9 6 6 5 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 6 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; v u l ' a r t i c l e 1 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 a v r i l 1 9 6 2 7 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s ; v u l ' a r t i c l e 2 4 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 8 ) r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s ; v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 9 ) s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t c o m p é t e n t e p o u r r e n d r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e s o n t p a s d é l é g u é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à u n e a u t r e a u t o r i t é d o u a n i è r e . A r t . 2 C o m p é t e n c e e n p r o c é d u r e o r d i n a i r e L e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t c o m p é t e n t e s p o u r d é c e r n e r l e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n e t r e n d r e l e s o r d o n n a n c e s s p é c i a l e s d e c o n f i s c a t i o n : a . E n c a s d ' i n f r a c t i o n s d o u a n i è r e s , d e s o u s t r a c t i o n o u m i s e e n p é r i l d e l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , d e l ' i m p ô t s u r l e t a b a c o u d e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e r e d e v a n c e s d e 2 0 0 0 f r a n c s q u i a u r a i t é t é s o u s t r a i t o u m i s e n p é r i l o u , e n c a s d e t r a f i c p r o h i b é o u d e d é t o u r n e m e n t d e g a g e d o u a n i e r , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 4 0 0 0 f r a n c s r e p r é s e n t a n t l a v a l e u r d e s m a r c h a n d i s e s ; e n o u t r e , d a n s l e s c a s R S 6 3 1 3 1 I ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 3 ) R S 6 4 1 3 1 4 ) R S 9 4 1 . 4 1 5 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 0 3 6 6 ) R S 4 5 5 2 ) R S 6 8 0 . 1 1 8 ) R S 7 4 1 . 7 1 9 ) R S 7 4 1 . 7 2 1 9 9 0 - 3 7 0C o m p é t e n c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 0 d e f r a n c h i s s e m e n t d e la f r o n t i è r e e n d e h o r s des r o u t e s d o u a n i è r e s o u d e t r a n s p o r t s i n t e r n e s a v e c d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s n o n d é d o u a n é s o u l o r s d e l a l i v r a i s o n p a r e r r e u r d e m a r c h a n d i s e s n o n d é d o u a n é e s t r a n s p o r t é e s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n , p o u r a u t a n t q u e l ' a m e n d e p r é v u e n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 f r a n c s ; b . E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 francs; c . E n c a s d ' i n f r a c t i o n s à l a l o i s u r l ' a l c o o l , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 a v r i l 1 9 6 2 r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s ; d . E n c a s d ' i n f r a c t i o n s à l ' o r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e . A r t . 3 C o m p é t e n c e e n p r o c é d u r e s i m p l i f i é e D a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s c i t é e s d a n s l e p r é a m b u l e , l e s b u r e a u x d e d o u a n e ( p r i n c i p a u x e t s e c o n d a i r e s ) s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c e r n e r , e n c a s d e c o n t r a v e n - t i o n s , l e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n e n p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . L a m ê m e c o m p é t e n c e v a u t p o u r l e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t , l o r s q u e l e u r s s e r v i c e s d ' e n q u ê t e c o n s t a t e n t d e s c o n t r a v e n t i o n s à j u g e r e n p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . A r t . 4 C o m p é t e n c e p o u r s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s e n r e v i s i o n L e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t c o m p é t e n t e s p o u r s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s e n r e v i s i o n c o n c e r n a n t l e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n d é c e r n é s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 4 � ) r é g l a n t l a c o m p é t e n c e d e p u n i r p o u r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l Q 7 j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 5 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich 3 3 7 3 6 1 ) R O 1 9 7 4 2 1 2 6 , 1 9 7 7 1 2 7 5 , 1 9 8 1 1 0 2 , 1 9 8 4 1 4 7 2 1 0 3 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t e n u e t l a f o r m e d u p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s e a u x A b r o g a t i o n d u 1 5 m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e c o n t e n u e t la f o r m e d u p l a n d ' a s s a i - n i s s e m e n t d e s e a u x e s t a b r o g é e a v e c e f f e t le l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 5 m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 7 2 6 ' ) R O 1 9 7 2 2 7 5 0 1 0 3 8 1 9 9 0 — 3 7 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 1 c o n c e r n a n t la l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t 1 U n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t n e p e u t ê t r e e x p l o i t é q u e p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e a u t o r i s a t i o n e s t é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r l ' o u v e r t u r e d e s u c c u r s a l e s e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e n t r e s i n d i v i d u e l s e n c e n t r e s c o l l e c t e u r s . A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r l ' a g r a n d i s s e m e n t d e c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t ; c e p e n d a n t t o u t a g r a n d i s s e m e n t f e r a l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t à l ' a d m i n i s t r a t i o n , r a p p o r t d a n s l e q u e l f i g u r e r o n t l a c a p a c i t é d e s t o c k a g e e t l e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u ' à des e n t r e p r i s e s d i s p o s a n t , p o u r r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e locaux a p p r o p r i é s e t d ' é q u i p e m e n t s t e l s q u e b a l a n c e s , i n s t r u m e n t s d e t a x a t i o n e t i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u n e t t o y a g e e t a u s é c h a g e . L e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d o i t p o u v o i r e x p é d i e r l e b l é e n v r a c p a r c h e m i n d e f e r . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' a u l i e u d e c h a r g e m e n t s o n t à s a c h a r g e . 3 L e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s d o i v e n t c o m p o r t e r u n p r o j e t d o n n a n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l e s b â t i m e n t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n p r e s c r i t s i l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t c o n d i t i o n n e l e b l é , l ' e n t r e p o s e e t l e l i v r e à l a C o n f é d é r a t i o n p a r l o t s o u c o l l e c t i v e m e n t . 5 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s i l e s c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s , s i l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t a violé g r a v e m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u e n c o r e s ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s c h a r g e s qui l u i o n t é t é imposées. D e p l u s , s i l ' e n t r e p o s a g e n ' e s t p a s c o n f o r m e , l ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s r e t i r e r l a m a r c h a n d i s e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 9 0 - 3 5 3 1 0 3 9O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 9 0 I I 1 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t e r u n c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t d é l i v r é e s a v a n t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 s o n t s o u m i s e s a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 2 9 1 0 4 0O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n blé e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 P o u r c o u v r i r l e s c h a r g e s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e la r é c o l t e 1 9 9 0 , u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e u n i q u e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s e s t a l l o u é e à c h a q u e c e n t r a l e p o u r l ' a n n é e c é r é a l i è r e 1 9 9 0 / 9 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z l � - 3 3 7 3 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 ; R O 1 9 9 0 1 0 4 2 1990 - 3 5 4 1 0 4 1O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s à l a C o n f é d é r a t i o n . S o n t e x e m p t é e s l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s p r o d u i s a n t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e des o r g a n i s a - t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e a i n s i q u e , p o u r l e s a u t r e s l i v r a i s o n s , u n e q u a n t i t é l i b r e d e 5 t p a r e x p l o i t a t i o n . A r t . 5 , 5 e a l . 5 L a r e t e n u e s e l o n l e 4 e a l i n é a t o m b e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s p r o d u i s a n t s e l o n l e s directives d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 3 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 0 4 2 1 9 9 0 — 3 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 1 5 j u i n 1 9 9 0 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x suivantes: C l a s s e I a : P r o b u s , C a l a n d a ; C l a s s e l b : K a e r n t n e r p r é c o c e , L i t a , Z e n t a , E i g e r , P a r t i z a n k a , O r e l l o , D a d o r a , A l b i s , T a m b o , R e m i a , S a r d o n a , Frisal; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e la c l a s s e I b e t des v a r i é t é s d e la c l a s s e I a ; C l a s s e I c : A r i n a ; m é l a n g e s d e la v a r i é t é d e l a c l a s s e l e e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a e t I b ; C l a s s e I I : Z é n i t h , W a l t e r , H e r m e s , B e s s o , A s i a g o , F o r n o , G a r m i l ; p r o v i s o i r e - m e n t : R a m o s a ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I e t d e s v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I c ; C l a s s e III: V a l l e d ' O r o , H a r d i , I e n a ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e la c l a s s e I I I e t d e s v a r i é t é s d e s classes l a à I I ; Classe I V : B e r n i n a , C a r i m u l t i ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I V e t des v a r i é t é s des classes l a à I I I ; C l a s s e V : T o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e V e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I V ; R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 0 — 3 6 9 1 0 4 3C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 9 0 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t la c l a s s i f i c a t i o n des v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 5 j u i n 1 9 9 0 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n 3 3 7 3 3 ' > R O 1 9 8 9 1 2 0 8 1 0 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e ' a l . 1 L a C C F e s t a u t o r i s é e à a s s u j e t t i r à u n e n g a g e m e n t d ' e m p l o i l e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 l o r s q u ' e l l e s s o n t i m p o r t é e s à d ' a u t r e f i n s q u e l ' a f f o u r a g e m e n t o u d e s t i n é e s à s e r v i r d ' a l i m e n t p o u r l e s o i s e a u x . I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e s e l o n la p r é s e n t e a n n e x e . I I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 0 . 3 0 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 7 2 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 0 7 1 5 2 4 8 7 0 1 9 9 0 — 3 6 6 1 0 4 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r [ ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 2 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 2 . 2 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 8 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 e x 0 7 1 4 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t o u d e s a l e p , t o p i n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t r a c i n e s d e t u - b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n f é c u l e o u e n i n u l i n e , f r a i s o u s é c h é s , m ê m e d é b i t é s e n m o r c e a u x o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 5 0 . 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 2 0 e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 2 . 2 5 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 4 . 1 5 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) — . 5 5 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 9 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 4 . 5 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 0 4 6 � JS u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 7 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 6 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 - r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - e x 2 0 0 0 - r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - e x 3 0 0 0 - r i z s e r a i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - e x 4 0 0 0 - r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 . - e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 8 . 5 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 - s a r r a s i n : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 5 e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 4 . 7 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 2 5 e x 3 0 0 0 a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 5 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 5 0 e x 9 0 9 0 - a u t r e s c é r é a l e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 5 0 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 0 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 - f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 4 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 6 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 0 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 . - 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 2 6 . - - a u t r e s : — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 5 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 5 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 2 6 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 9 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 2 4 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 9 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 0 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 1 6 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 4 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 4 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 6 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 7 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 3 7 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 2 . 2 5 1 0 4 8 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 9 . 7 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 5 . 1 5 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - . p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 1 1 0 5 . F a r i n e , s e m o u l e e t f l o c o n s d e ' p o m m e s d e t e r r e : e x 1 0 2 0 — f a r i n e e t s e m o u l e , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 0 2 0 — f l o c o n s , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . — e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 — n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 1 . 1 5 1 0 4 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 9 0 . 2 0 9 0 — a u t r e s ( a u t r e q u e c e l u i d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o - d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s , i n u l i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — a m i d o n s e t f é c u l e s : e x 1 1 0 0 — — a m i d o n d e f r o m e n t ( b l é ) 2 3 . — e x 1 2 0 0 — — a m i d o n d e m a ï s 2 3 . — e x 1 3 0 0 — — f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e 2 3 . — e x 1 4 0 0 — — f é c u l e d e m a n i o c ( c a s s a v e ) 2 3 . — e x 1 9 1 0 — — a m i d o n d e r i z 2 3 . — e x 1 9 9 0 — — a u t r e s 2 3 . — e x 2 0 0 0 — i n u l i n e 2 3 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ' ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 7 8 4 . 7 0 1 0 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 8 2 4 . 9 0 1 1 . 5 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 ) 5 . 5 0 4 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 ) 6 . 0 5 4 . 9 5 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 3 ) 5 . 7 0 4 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 3 ) 6 . 1 5 4 . 9 5 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s , L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 0 5 0 1 7 . - �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) » p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 3 7 2 . 2 0 5 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 4 1 2 . 4 5 5 . 7 5 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e . l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 6 0 3 . 6 0 8 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 6 5 3 . 9 0 9 . 1 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 7 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 8 . 1 0 - g t a i u e a d e n e t v o l l w . - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 8 . 1 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 8 . 8 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 6 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 7 . 1 5 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 7 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 7 . 7 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 7 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 8 . 1 0 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 1 0 . 5 0 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 7 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 7 . 7 0 t > D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 1 0 5 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ° p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 6 . 3 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 7 . - e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 9 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 1 0 . 5 0 e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 7 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 8 . 4 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 8 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 9 . 1 0 e x 9 9 0 0 - a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a i n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 6 . 3 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 7 . - N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 6 8 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : - p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 - p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 8 0 e x 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 A r a c h i d e s n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . - e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . - e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 1 l D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 1 0 5 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , m ê m e c o n c a s - s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 1 . — G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . — e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e 6 0 0 0 / 9 9 0 0 c o n c a s s é s , e x c e p t é e s l e s f a î n e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 6 . - 1 2 1 2 . C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i - v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 0 0 — c a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , m ê m e s p u l v é r i s é e s ( y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 9 1 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 9 9 1 0 — r a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e s h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 1 2 1 4 . R u t a b a g a s , b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r a c i n e s f o u r - r a g è r e s , f o i n , l u z e r n e , t r è f l e , s a i n f o i n , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n s , v e s c e s e t p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l - l e t s : 1 0 0 0 f a r i n e e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s d e l u z e r n e 5 2 . - 9 0 0 0 — a u t r e s — f o i n , b r u t 3 0 . - - a u t r e s 5 2 . — e x 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , n o n c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . - 2 1 0 2 . L e v u r e s ( v i v a n t e s o u m o r t e s ) ; a u t r e s m i c r o - o r g a - n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s v a c c i n s d u n ° 3 0 0 2 ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — l e v u r e s v i v a n t e s 1 0 5 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 9 0 — — a u t r e s q u e l a l e v u r e d e b o u l a n g e r i e — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 3 . - - l e v u r e f r a î c h e , a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a - t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) — . 5 0 e x 2 0 0 0 — l e v u r e s m o r t e s ; a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o - n o c e l l u l a i r e s m o r t s — l e v u r e s è c h e ( 1 0 0 % ) 3 . - - l e v u r e f r a î c h e , a v e c a u p l u s 2 0 % d e m a t i è r e s è c h e ( 1 6 , 2 % ) — . 5 0 — a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s m o n o c e l l u l a i r e s m o r t s 9 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 1 6 . - - c r e t o n s 1 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 2 8 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 0 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 0 . - - e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 1 . - - n o n d é n a t u r é s 2 0 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 1 . - - n o n d é n a t u r é s 2 0 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 0 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 . - - — a u t r e s 4 2 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 2 6 . - 1 0 5 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 2 6 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 6 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 2 0 . - 2 3 0 9 . P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x : e x 9 0 1 0 — a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s , b i s c u i t s ; s a u f c e u x p o u r c h i e n s , c h a t s e t o i - s e a u x 1 4 . — e x 9 0 4 0 — s o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a - r i n s , n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l - v é r i s é s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 9 0 9 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s ( m ê m e c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c l u s i o n d e s p r é p a r a t i o n s c o m p o s é e s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s o u u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s e t d e s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a - c e r l e l a i t c o m p l e t ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e - v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e et l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t c o m p l e t o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r o d u i t s c o n - 1 0 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i - m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i - f i a b l e s , t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s o u l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m - p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o - d e d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i - n é e 3 2 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 3 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 3 . - 3 5 0 5 . D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i - f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s à b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e s o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s m o d i f i é s 4 0 . — e x 2 0 0 0 — C o l l e s 4 5 . — c � e x 3 5 0 6 . 9 9 0 0 C o l l e s e t a u t r e s a d h é s i f s p r é p a r é s , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — S 3 3 7 2 2 1 0 5 6O r d o n n a n c e f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 2 9 , 1 0 1 , 2 ' a l i n é a , 1 1 7 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , A i t i c l e p r e m i e r A i d e f i n a n c i è r e A u x f i n s d e f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s , la C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e a i d e f i n a n c i è r e : a . A u x e n t r e p r i s e s , p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' a b r i c o t s q u i n e p e u v e n t ê t r e é c o u l é s s u r le m a r c h é d e s f r u i t s f r a i s ; b . A l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r la v e n t e des f r u i t s e t l é g u m e s e t à l ' O f f i c e d e p r o p a g a n d e p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a g r i c u l t u r e v a l a i s a n n e , p o u r l e s m e s u r e s p r i s e s e n r a p p o r t a v e c l e c o n t r ô l e d e la q u a l i t é , la p u b l i c i t é e t l e s c a m p a g n e s p r o m o t i o n n e l l e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e ; c . A l a F r u i t — U n i o n S u i s s e , p o u r la s u r v e i l l a n c e d e la q u a l i t é d e s f r u i t s d a n s le c o m m e r c e . A r t . 3 F i x a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l ' a i d e f i n a n c i è r e . I l t i e n t c o m p t e des p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r a i n s i q u e d e l ' a d a p t a - t i o n n é c e s s a i r e d e l a p r o d u c t i o n à la c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é . 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 1990 - 4 0 2 1 0 5 7E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 9 0 A r t . 5 I n o b s e r v a t i o n des e x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s e t d e l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s a y a n t s d r o i t q u i n ' o b s e r v e n t p a s l e s e x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s e t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r et d o n t l e s l i v r a i s o n s d o n n e n t l i e u à des r é c l a m a t i o n s n ' o b t i e n n e n t pas d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s l i v r a i s o n s e n q u e s t i o n . L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t l e u r ê t r e r e f u s é e d a n s s a t o t a l i t é . A r t . 8 , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 9 , r a l . A b r o g é A r t . 1 0 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 P o u r m e t t r e à e x é c u t i o n l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l p e u t f a i r e a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s des f r u i t s e t des d é r i v é s d e f r u i t s , des g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , e n p a r t i c u l i e r l a F r u i t — U n i o n S u i s s e e t l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s , a i n s i q u e d e l ' O f f i c e d e p r o p a g a n d e p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a g r i c u l t u r e v a l a i s a n n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 3 5 1 0 5 8O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e plaine, e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e montagne I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , t i l l e m é d i a n , 2 ° e t 3 ° a l . C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 2 P a r c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e r e p o s e s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . L e s e x p l o i t a t i o n s s o n t é l o i g n é e s , p a r l a r o u t e , d e 1 0 k m a u m a x i m u m ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o n t com- m e r c i a l i s é d u l a i t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l e d é b u t d e l a c o l l a b o r a - t i o n ; c . L a c o l l a b o r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n des t e r r e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a s s o l e m e n t , s o n t r é g l é e s d a n s u n c o n t r a t ; d . L e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n t r a v a i l l e n t d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n ; e . L e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d u s e c t e u r d e p r o d u c t i o n s u r l e q u e l r e p o s e la c o l l a b o r a t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é , o u c h a q u e m e m b r e t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é p o u r s a p r o p r e e x p l o i t a t i o n . 3 L e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o m m u n a u t é s p a r t i e l l e s d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 2 3 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , o u u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 0 2 8 6 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 1 9 9 0 - 3 9 5 1 0 5 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e n o u v e a u c o n t i n g e n t s e r a p p o r t e à l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e des e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . A r t . 2 7 a R é d u c t i o n s d e c o n t i n g e n t 1 S i u n p r o d u c t e u r d é p a s s e son c o n t i n g e n t d e p l u s d e 1 0 0 0 k g a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t c e c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 2 L e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a m o i t i é a u m o i n s d u d é p a s s e m e n t d e c o n t i n g e n t d i m i n u é d e 1 0 0 0 k g ; p o u r c e f a i r e , l a f é d é r a t i o n t i e n t c o m p t e des c r i t è r e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 3 L a r é d u c t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e s e u l e a n n é e l a i t i è r e . A r t . 3 6 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 1 Les p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n . C e s e r v i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x r e q u é r a n t s e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é ( a r t . 2 3 ) a v e c e f f e t a u t e r m a i qui s u i t s a r e c o n n a i s s a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . L ' a r t i c l e 2 7 a r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 3 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 3 7 1 0 6 0O r d o n n a n c e s u r l e contingentement l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . . C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 2 P a r c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e r e p o s e s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . L e s e x p l o i t a t i o n s s o n t é l o i g n é e s , p a r l a r o u t e , d e 1 0 k m a u m a x i m u m ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o n t c o m - m e r c i a l i s é d u l a i t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l e d é b u t d e l a c o l l a b o r a - t i o n ; c . L a c o l l a b o r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s t e r r e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a s s o l e m e n t , s o n t r é g l é e s d a n s u n c o n t r a t ; d . L e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n t r a v a i l l e n t d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n ; e . L e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d u s e c t e u r d e p r o d u c t i o n s u r l e q u e l r e p o s e l a c o l l a b o r a t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é , o u c h a q u e m e m b r e t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é p o u r s a p r o p r e e x p l o i t a t i o n . 3 L e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o m m u n a u t é s p a r t i e l l e s d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 2 3 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , o u u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e n o u v e a u c o n t i n g e n t s e r a p p o r t e à l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e d e s e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 0 2 8 6 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 1 9 9 0 — 3 9 6 1 0 6 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 A r t . 3 7 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n t Les p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n . C e s e r v i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x r e q u é r a n t s e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é ( a r t . 2 3 ) a v e c e f f e t a u t e r m a i qui s u i t s a r e c o n n a i s s a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 3 8 1 0 6 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 � ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 7 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 3 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 1 9 9 0 - 3 9 7 1 0 6 3S u p p l é m e n t d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e A n n e x e , c h i f f r e V I d u t a b l e a u 3 3 7 3 4 1 0 6 4 T e n e u r . e n h u i l e / g r a i s s e p a r 1 0 0 k g n e t d e m a r c h a n - d i s e T a r e m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i - d é r a t i o n S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e F r . V I M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s p r é p a r é e s : M a r g a r i n e ; m é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s a l i - m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s d u p r é s e n t C h a p i t r e , a u t r e s q u e l e s g r a i s s e s e t h u i l e s a l i m e n - t a i r e s e t l e u r s f r a c t i o n s d u n ° 1 5 1 6 : — m a r g a r i n e , à l'exclusion d e l a m a r g a - r i n e l i q u i d e ' ) : — e n f û t s m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s . — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s — m i n a r i n e , à l ' e x c l u s i o n d e l a m i n a r i n e l i q u i d e 2 ) : — e n fûts m é t a l l i q u e s o u e n c i t e r n e s . — d a n s d ' a u t r e s r é c i p i e n t s 1 5 1 7 . e x 1 0 0 0 e x 1 0 0 0 8 3 8 3 4 1 4 1 1 2 4 1 2 4 1 7 0 . 0 5 1 8 3 . 1 5 8 3 . 9 5 9 0 . 4 0 1 ) N e t i e n n e n t lieu d e m a r g a r i n e c o n f o r m é m e n t à c e t t e o r d o n n a n c e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l ' a r t i c l e 1 0 0 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a u m o i n s 8 3 % d e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e ) . 2 ) N e t i e n n e n t lieu d e m i n a r i n e c o n f o r m é m e n t à c e t t e o r d o n n a n c e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i c o r r e s p o n d e n t à l ' a r t i c l e 1 0 4 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( a u m o i n s 3 9 % , a u m a x i m u m 4 1 % d e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e ) . �O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e n m a t i è r e d e c r é d i t h ô t e l i e r d u 1 2 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u - r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 1 ( r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n s e r v a n t a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t s e l o n l ' a r - t i c l e 8 , t e r a l i n é a , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , e s t a u g m e n t é à 1 2 p o u r c e n t . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 0 . 1 2 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 7 3 2 R S 9 3 5 . 1 2 1 . 1 1 ) R S 9 3 5 . 1 2 1 1990 - 3 6 8 1 0 6 5O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l ' a i d e financière p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 9 0 d u 2 8 j u i n 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n e s t d e 5 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d ' a b r i c o t s d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e a u t i t r e d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e f f e c t u é r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u p l u s 6 0 0 0 f r a n c s p a r m i l l i o n d e k i l o - grammes. 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e la p u b l i c i t é r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u p l u s 1 0 0 0 0 f r a n c s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . 4 L ' a i d e f i n a n c i è r e t o t a l e s e l i m i t e à 8 5 0 0 0 0 francs. A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 0 . 2 8 j u i n 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 7 4 1 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 1 R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 ; R O 1 9 9 0 1 0 5 7 1 0 6 6 1 9 9 0 - 4 3 3O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j u i n 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r le p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u blé i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e ( r é c o l t e d e 1 9 8 9 ) 7 6 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 j u i n 1 9 9 0 . 2 8 j u i n 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 3 6 4 3 1 ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 1 9 9 0 - 4 2 4 1 0 6 7C o n v e n t i o n d u 2 1 m a r s 1 9 8 3 s u r l e t r a n s f è r e m e n t d e s p e r s o n n e s condamnées R S 0 . 3 4 3 ; R O 1 9 8 8 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 2 ) 3 0 j u i n 1 9 8 9 l e t o c t o b r e 1 9 8 9 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n s I t a l i e 1 . A u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e e x c l u t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b , d e l a c o n v e n t i o n . 2 . A u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 4 , p o u r l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e t e r m e « r e s s o r t i s s a n t » , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , i n c l u t é g a l e m e n t l e s a p a t r i d e s q u i r é s i d e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t i t a l i e n . 3 . A u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 3 , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e d e m a n d e q u e l e s d e m a n d e s d e t r a n s f è r e m e n t e t l e s p i è c e s à l ' a p p u i s o i e n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l a n g u e i t a l i e n n e o u e n u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 3 6 2 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 7 7 1 e t 2 0 7 4 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 6 8 1 9 9 0 — 2 6 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-27 vom 10.07.1990 (S. 1029-1068) RO-1990-27 du 10.07.1990 (p. 1029-1068) RU-1990-27 del 10.07.1990 (p. 1029-1068) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 10.07.1990 Date Data Seite 1029-1068 Page Pagina Ref. No 30 005 054 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.