R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 4 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 4 7 8 T a x e s d u B u r e a u f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ) 1 4 8 6 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 1 4 8 9 C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s 1 4 9 0 P r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 1 4 9 2 R é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe. A c c o r d e u r o p é e n 1 4 9 3 C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e N i c e r é v i s é à S t o c k - h o l m I n t e r d i c t i o n o u l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a - t i q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e frappant s a n s d i s c r i m i n a t i o n 1 4 9 7 — A F c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s 1 4 9 9 — C o n v e n t i o n 1 5 1 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s 1477O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u B u r e a u f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t a x e s d u B u r e a u f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ) P r é a m b u l e , q u a t r i è m e p o i n t v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , A r t . 2 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e p e u t d e m a n d e r l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s r é s u l t a n t d e p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; c e u x - c i s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s u t i l i s é e t c o m p r e n - n e n t t o u s l e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 2 a R é d u c t i o n d e t a x e ' L ' O f f i c e r é d u i t l a t a x e d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a n n e x e , l o r s q u e l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é a u m o y e n d ' u n b u l l e t i n d e v e r s e m e n t a v e c n u m é r o d e r é f é r e n c e ( B V R ) a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d e l ' O f f i c e . 2 I l a c c o r d e é g a l e m e n t l a r é d u c t i o n l o r s q u e l a t a x e e s t p a y é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e o f f r a n t à l ' O f f i c e u n e é c o n o m i e d e t r a v a i l c o m p a r a b l e . A r t . 6 , 2 e a l . 2 S i l e s t a x e s s o n t a c q u i t t é e s p a r v i r e m e n t a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d e l ' O f f i c e , e s t r é p u t é j o u r d û p a i e m e n t : R S 2 3 2 . 1 4 8 2 1 R S 6 1 1 . 0 1 1 4 7 8 1 9 8 3 - 6 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O F P I R O 1 9 8 3 a . L e j o u r o ù l e c o m p t e d e l ' O f f i c e a é t é c r é d i t é , à m o i n s q u e n e s o i t p r o u v é e l a d a t e d e t r a i t e m e n t d e l ' o r d r e d e v i r e m e n t p a r l a p o s t e s u i s s e o u l a d a t e d e s a r e m i s e à c e l l e - c i ; b . S i l'ordre d e v i r e m e n t p o r t e u n e d a t e d e v a l e u r , l e j o u r o ù l e c o m p t e d e l ' O f f i c e a é t é c r é d i t é ; c . S i l e p a i e m e n t p r o v i e n t d e l ' é t r a n g e r , l e j o u r o ù l e p r e m i e r t i m b r e p o s t a l s u i s s e a é t é a p p o s é s u r l ' a v i s d e v i r e m e n t , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u ' u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e ' a r e ç u c e t a v i s à u n e d a t e a n t é - r i e u r e . A r t . 9 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 1 0 a Restitution d e t a x e s ' L o r s d e l a restitution d ' u n e t a x e q u i n ' é t a i t p a s e n c o r e é c h u e o u d ' u n m o n t a n t q u i a é t é p a y é e n t r o p , l ' O f f i c e p e u t d é d u i r e u n e t a x e d e 3 0 f r a n c s a u p l u s p o u r t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s . 2 L e s t a x e s é c h u e s n e s o n t p a s r e s t i t u é e s . I I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t a x c s c s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p - p e n d i c e c i - j o i n t . I I I M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s b r e v e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 U n e r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e p e u t s e r é f é r e r s o u s u n e f o r m e d é t e r m i n é e à p l u s i e u r s r e v e n d i c a t i o n s p r é c é d e n t e s . A r t . 1 2 2 , 2 e a l . 2 L e s m o n t a n t s d e c e s t a x e s s o n t c e u x q u i f i g u r e n t a u b a r è m e d e t a x e s d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 2 ) d u t r a i t é d e c o o p é r a t i o n . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a v r i l 1 9 2 9 3 ) s u r l a protection d e s m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e ( O M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 a n n e x e 3 ) R S 2 3 2 . 1 1 1 1 4 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O F P I R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 I L o r s q u e l a l i s t e d e s p r o d u i t s c o n c e r n a n t l a m a r q u e à e n r e g i s t r e r contient p l u s d e d e u x c l a s s e s d e m a r c h a n d i s e s , l e d e m a n d e u r d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e ( t a x e d e c l a s s e ) p o u r c h a q u e c l a s s e e n p l u s . L e B u r e a u d é t e r m i n e l e n o m b r e d e s c l a s s e s s u j e t t e s à t a x a t i o n s e l o n l a c l a s s i f i c a t i o n d e l'Arrangement d e N i c e concernant l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o - duits e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 1 ) . 2 S i l a t a x e d e c l a s s e n ' e s t p a s p a y é e d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l a r e q u ê t e d ' e n - r e g i s t r e m e n t e s t r e j e t é e . L a t a x e d e c l a s s e e s t r e s t i t u é e l o r s q u e l a r e q u ê t e n ' a b o u t i t p a s à u n e n - r e g i s t r e m e n t . I V ' L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x t a x e s a r r i v a n t à é c h é a n c e a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 6 3 ' ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 8 ; R O 1 9 8 3 1 4 9 3 1 4 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e 1 ' O F P I R O 1983 A p p e n d i c e A n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ( a r t . 2 , l e ' a l . ) I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e m a r q u e s A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 6 , f e r a l . , c h . 3 , O M F ' ) A r t . 1 8 , a l . , O M F T a x e d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e r e n o u v e l l e m e n t . . 2 8 0 . — A r t . 1 0 , 1 e , a l . , O M F T a x e d e c l a s s e 3 5 . - A r t . 1 9 , 1 e , a l . , c h . 3 , O M F T a x e d e t r a n s m i s s i o n 5 0 . - A r t . 2 1 , t e r a l . , O M F A r t . 2 2 , Z e f a l . , O M F T a x e d e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t l e n o m , l a r a i - s o n s o c i a l e o u d e c o m m e r c e , o u l e s i è g e d u t i t u l a i r e , par m a r q u e 5 0 . - A r t . 2 1 , 3 e a l . , O M F S u r t a x e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t l e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e o u d e c o m m e r c e c o n t e n u s d a n s u n e m a r q u e , p a r m a r q u e 5 0 . - A r t . 2 1 , 4 e a l . , O M F T a x e d e c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e , p a r m a r q u e 5 0 . -— t a x e r é d u i t e p o u r m a n d a t a i r e p r o f e s s i o n n e l e n c a s d e r e m i s e d e c o m m e r c e , t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u c h a n g e m e n t d e l a r a i s o n s o - c i a l e o u d e c o m m e r c e , p a r m a r q u e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s 1 0 . - A r t . 2 3 , 1 e ß a l . , O M F T a x e d e r a d i a t i o n d e p r o d u i t s d a n s l a l i s t e d e p r o d u i t s , par m a r q u e 5 0 . - A r t . 2 6 , 1 e ß a l . , l e t . b , O M F T a x e d e r é t a b l i s s e m e n t d ' u n e d e m a n d e d ' e n - r e g i s t r e m e n t , d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e t r a n s - m i s s i o n , q u i a é t é r e j e t é e 1 4 0 . - A r t . 2 8 , t e r a l . , O M F T a x e d e r e n s e i g n e m e n t — p o u r c h a q u e m a r q u e s u r l a q u e l l e , d a n s s a r é p o n s e à u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t , l ' O f f i c e r e n s e i g n e d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r r e q u ê t e 5 . -— m o n t a n t m i n i m u m 2 0 . - A r t . 2 8 , t e r a l . , O M F T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e 2 5 . - A r t . 1 1 , l e r a l . , O M F T a x e d e r e c h e r c h e s d e s m a r q u e s d é p o s é e s A r t . 2 8 , 2 e a l . , O M F — l o r s q u e l a r e c h e r c h e p o r t e u n i q u e m e n t s u r d e s m a r q u e s v e r b a l e s i d e n t i q u e s , p o u r u n s i g n e o u u n é l é m e n t d e s i g n e 5 0 . -— t o u t e s l e s a u t r e s r e c h e r c h e s , p o u r u n s i g n e o u u n é l é m e n t d e s i g n e 1 6 0 . - � l R S 2 3 2 . 1 1 1 2 1 4 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O F P I R O 1 9 8 3 I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e d e s s i n s e t d e m o d è l e s 1 R S 2 3 2 . 1 1 2 2 ) R S 2 3 2 . 1 2 1 1 4 8 2 A r t i c l e s O b j e t F r . L o r s q u ' u n e m a r q u e e s t d é p o s é e p o u r l e s m ê m e s p r o d u i t s , a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s q u i s u i t l ' e n v o i d u r a p p o r t d e r e - c h e r c h e d e l ' O f f i c e , l e d e m a n d e u r p e u t r e v e n - d i q u e r l e b é n é f i c e d u demi-tarif p o u r u n e r e - c h e r c h e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 4 , t e r a l . , A C F d u 4 n o v . 1 9 6 6 1 1 r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t d e M a d r i d T a x e d e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o - n a l 1 0 0 . — A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . t e r , c h . 3 , T a x e d e d é p ô t O D M I � 1 A r t . 8 , t e r a l . , O D M I — P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e ( 1 r e à 5 e a n n é e ) : — p o u r u n d e s s i n o u m o d è l e d é p o s é i s o l é - m e n t o u p o u r l e p r e m i e r d e s s i n o u m o - d è l e d ' u n p a q u e t 5 0 . -— p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é - m e n t a i r e c o n t e n u d a n s u n p a q u e t , m a i s a u m a x i m u m 4 0 . -2 5 0 . - T a x e d u e p o u r l a p r o l o n g a t i o n d e l a p r o t e c - t i o n — Pour l a d e u x i è m e p é r i o d e ( 6 e à 1 0 e a n n é e ) : — p o u r u n d e s s i n o u m o d è l e d é p o s é i s o l é - m e n t o u p o u r l e p r e m i e r d e s s i n o u m o - d è l e d ' u n p a q u e t 6 0 . -— p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é - m e n t a i r e c o n t e n u d a n s u n p a q u e t , m a i s a u m a x i m u m 5 0 . -3 1 0 . - — Pour l a t r o i s i è m e p é r i o d e ( 1 1 e à 1 5 e a n n é e ) : — p o u r u n d e s s i n o u m o d è l e d é p o s é i s o l é - m e n t o u p o u r l e p r e m i e r d e s s i n o u m o - d è l e d ' u n p a q u e t 9 0 . -— p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é - m e n t a i r e c o n t e n u d a n s u n p a q u e t , m a i s a u m a x i m u m 7 0 . -4 4 0 . - A r t . 1 3 , 4 e a l . , O D M I T a x e d e c h a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e d r o i t à u n d é p ô t d e d e s s i n o u d e m o d è l e , p a r d é p ô t 5 0 . —O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O F P I R O 1 9 8 3 I I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n � l R S 2 3 2 . 1 4 2 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 1 4 8 3 A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 1 3 , 5 e a l . , T a x e d e c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e 5 0 . -O D M I — t a x e r é d u i t e p o u r m a n d a t a i r e p r o f e s s i o n n e l e n c a s d e r e m i s e d e c o m m e r c e , t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u c h a n g e m e n t d e l a r a i s o n s o - c i a l e o u d e c o m m e r c e , par d é p ô t 1 0 . - A r t . 1 4 , 7 e a l . , T a x e d e r é t a b l i s s e m e n t l e t . b , O D M I — d ' u n e d e m a n d e d e d é p ô t , d ' u n d é p ô t o u d ' u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d e l a p r o - t e c t i o n r e j e t é e p o u r n o n - o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i 5 0 . -A r t . 2 1 b i s — d ' u n d é p ô t t o m b é e n d é c h é a n c e f a u t e d e I e r a l . , O D M I p a i e m e n t d e l a t a x e d u e p o u r l a p r o l o n g a - t i o n d e l a p r o t e c t i o n 5 0 . - A r t . 1 5 , 2 e a l . , O D M I T a x e d e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e r e l a t i v e a u x d r o i t s d ' u n a y a n t c a u s e 5 0 . - A r t . 2 4 , I e r a l . , T a x e d e r e n s e i g n e m e n t O D M I — p o u r c h a q u e d é p ô t 5 . -— m o n t a n t m i n i m u m 2 0 . - A r t . 2 4 , 1 e r a l . , O D M I T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e 2 5 . — A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 4 1 , I r t a l . , L B I ' ) A r t . 4 9 , 3 e a l . , L B I A r t . 1 3 8 , 2 e a l . , L B I A r t . 1 1 8 , Z e f a l . , l e t . a , O B I 2 ) T a x e d e d é p ô t 1 0 0 . - A r t . 4 1 , l e r a l . , L B I A r t . 5 5 a , L B I T a x e d e r e v e n d i c a t i o n p o u r c h a q u e r e v e n d i - c a t i o n à p a r t i r d e l a o n z i è m e 4 0 . - A r t . 4 1 , 1 e r a l . , L B I T a x e d ' i m p r e s s i o n A r t . 5 9 a , 2 e a l . , L B I A r t . 9 8 , 2 e a l . , L B I — p o u r c h a q u e p a g e c o m p l è t e o u p a r t i e l l e d e l ' o r i g i n a l d e l a d e s c r i p t i o n e t d e s r e v e n d i c a - t i o n s 3 0 . -- p o u r c h a q u e f e u i l l e d e d e s s i n 2 0 . - A r t . 4 1 , 2 e a l . , L B I A r t . 4 9 , 4 e a l . , L B I A r t . 1 3 9 , 2 e a l . , L B I A r t . 6 0 , t e r e t 3 e a l . , O B I T a x e d e r e c h e r c h e 1 2 0 0 . - A r t . 4 1 , 2 e a l . , L B I T a x e d ' e x a m e n 6 0 0 . -O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e 1 ' O F P I R O 1 9 8 3 � � A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 4 1 , Z e f a l . , L B I A n n u i t é s A r t . 4 2 L B I — p o u r l a 3 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t 1 0 0 . -4 e a n n é e 1 1 0 . -5 e a n n é e 1 3 0 . -6 e a n n é e 1 5 0 . -7 e a n n é e 1 7 0 . -8 e a n n é e 2 0 0 . -9 e a n n é e 2 3 0 . -1 0 e a n n é e 2 6 0 . -1 1 e a n n é e 3 0 0 . -1 2 e a n n é e 3 4 0 . -1 3 e a n n é e 3 9 0 . -1 4 e a n n é e 4 4 0 . -1 5 e a n n é e 4 9 0 . -1 6 e a n n é e 5 4 0 . -1 7 e a n n é e 6 0 0 . -1 8 e a n n é e 6 6 0 . -1 9 e a n n é e 7 3 0 . -2 0 e a n n é e 8 0 0 . -A r t . 2 a , OT — r é d u c t i o n p o u r c h a q u e a n n u i t é 1 5 . -A r t . 4 2 , 3 e a l . , L B I A r t . 4 2 a , 2 e a l . , L B I A r t . 4 3 , 3 e a l . , L B I A r t . 1 9 , 4 e a l . , O B I A r t . 1 1 8 , 2 e a l . , O B I A r t . 1 3 0 , 2 e e t 3 e a l . , O B I — s u r t a x e 1 0 0 . - A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . a , O B I T a x e d e p r o l o n g a t i o n d e s d é l a i s 5 0 . - A r t . 1 4 , 3 e a l . , O B I T a x e d e p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e 1 0 0 . - A r t . 1 5 , 2 e a l . , O B I T a x e d e r é i n t é g r a t i o n 1 5 0 . - A r t . 3 7 , t e r a l . , O B I T a x e d e r e c t i f i c a t i o n d e l a m e n t i o n d e l ' i n - v e n t e u r 5 0 . - A r t . 6 2 , 2 e a l . , O B I T a x e d e r e n v o i 5 0 . - A r t . 9 1 , t e r a l . , O B I T a x e d e r e n s e i g n e m e n t — p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t o u b r e v e t s u r l e s q u e l s , d a n s s a r é p o n s e à u n e d e - m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t , l ' O f f i c e r e n s e i g n e d e s o n p r o p r e c h e f o u s u r r e q u ê t e 5 . -— m o n t a n t m i n i m u m 2 0 . - A r t . 9 5 , t e r a l . , O B I T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s b r e v e t s , p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t o u b r e v e t 5 . - A r t . 9 5 , 2 e a l . , O B I T a x e p o u r u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s b r e v e t s 2 5 . - A r t . 9 6 , 3 e a l . , O B I T a x e p o u r l e t r a i t e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n d e r e n o n c i a t i o n p a r t i e l l e 3 0 0 . — 1 4 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O F P I R O 1 9 8 3 2 8 6 6 3 A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 1 0 4 , 2 e a l . , O B I A r t . 1 0 5 , 5 e a l . , O B I T a x e d e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u d o s s i e r o u a u r e g i s t r e , p o u r c h a q u e d e m a n d e d e b r e v e t o u b r e v e t 5 0 . - A r t . 1 0 7 , O B I — t a x e r é d u i t e p o u r m a n d a t a i r e p r o f e s s i o n n e l e n c a s d e r e m i s e d e c o m m e r c e , t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u c h a n g e m e n t d e l a r a i s o n s o - c i a l e o u d e c o m m e r c e , p o u r c h a q u e d e - m a n d e d e b r e v e t o u b r e v e t 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s 1 0 . - A r t . 1 1 3 , 3 e a l . , O B I T a x e d e r e n s e i g n e m e n t s u r l ' é t a t d e l a t e c h - n i q u e , p a r d e m i - h e u r e o u d e m i - h e u r e c o m - m e n c é e p l u s l e s f r a i s d e c o n s u l t a t i o n d e l ' o r d i n a t e u r e t l e s f r a i s d e t r a n s m i s s i o n 3 0 . - A r t . 1 3 3 , 2 e a l . , L B I T a x e d e t r a n s m i s s i o n 1 0 0 . - 1 4 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 ' ) s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . e L e s s e r v i c e s t é l é g r a p h i q u e s p u b l i c s comprennent: e . L e s e r v i c e d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s T E L E P A C . A r t . 4 c S e r v i c e d e communication d e d o n n é e s T E L E P A C L e s e r v i c e d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s T E L E P A C p e r m e t a u x a b o n n é s d ' é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s e n t r e e u x e t , s i p o s s i b l e , a u s s i a v e c d e s a b o n - n é s à l ' é t r a n g e r , p a r l e r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C , s e l o n l a t e c h n i q u e d e l a c o m m u t a t i o n p a r p a q u e t s . C h a p i t r e 6 : S e r v i c e d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s T E L E P A C A r t . 4 7 g O r g a n i s a t i o n ' L e s e r v i c e d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s T E L E P A C c o m p r e n d d e s s e r - v i c e s d e b a s e e t a d d i t i o n n e l s . 2 L e s s e r v i c e s d e b a s e p e r m e t t e n t l a communication d e d o n n é e s p a r p a q u e t s e n t r e t e r m i n a u x d e d o n n é e s a u x v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n d e 2 4 0 0 b i t / s , 4 8 0 0 b i t / s , 9 6 0 0 b i t / s e t 4 8 0 0 0 b i t / s . 3 L e s s e r v i c e s a d d i t i o n n e l s p e r m e t t e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p a r c a r a c t è r e s e n t r e terminaux d e d o n n é e s a u x v i t e s s e s d e 3 0 0 b i t / s , 1 2 0 0 / 7 5 b i t / s e t 1 2 0 0 / 1 2 0 0 b i t / s . A r t . 4 7 h C o n d i t i o n s d ' a b o n n e m e n t ' L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t à d i s p o s i t i o n s o u s l e r é g i m e d e l ' a b o n n e m e n t R S 7 8 4 . 1 0 2 1 4 8 6 1 9 8 3 - 8 4 5 � R �O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 3 d e s r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C , y c o m p r i s l ' é q u i p e - m e n t i n f o r m a t i q u e d e r a c c o r d e m e n t . E l l e f i x e l e s p r o t o c o l e s d ' é c h a n g e , a i n s i q u e l ' i n t e r f a c e c h e z l ' a b o n n é . 2 L e r e q u é r a n t d o i t s i g n e r u n e déclaration d ' a b o n n e m e n t , d a n s l a q u e l l e i l r e c o n n a î t q u e s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s l o i s e t o r d o n - n a n c e s e n v i g u e u r . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e r ç o i t u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e p o u r l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e l a l i g n e d e r a c c o r d e m e n t e n t r e l e c e n t r a l T E L E P A C e t l ' i m m e u b l e d a n s l e q u e l l e r a c c o r d e m e n t d o i t ê t r e i n s t a l l é , a i n s i q u e p o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s é q u i p e m e n t s i n f o r m a - t i q u e d e r a c c o r d e m e n t c h e z l'abonné. L e s f r a i s p o u r l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e n t r e - t i e n d e s l i g n e s à l ' i n t é r i e u r d e l'immeuble, a i n s i q u e p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t i n f o r m a t i q u e d e r a c c o r d e m e n t s o n t à l a c h a r g e d e l ' a b o n n é . 4 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o n i q u e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 7 i T a x e s ' L e s t a x e s p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s d i r e c t s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C s e m o n t e n t à : a . T a x e s d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e s p o u r terminaux d e d o n - n é e s a v e c l e s v i t e s s e s d e t r a n s m i s s i o n d e : F r . 3 0 0 b i t / s 2 5 0 . - 1 2 0 0 b i t / s 3 0 0 . - 2 4 0 0 b i t / s 3 5 0 . - 4 8 0 0 b i t / s 4 0 0 . - 9 6 0 0 b i t / s 5 0 0 . - 4 8 0 0 0 b i t / s 2 0 0 0 . — b . T a x e s d e t r a f i c : t a x e d e p r é p a r a t i o n p a r a p p e l 0 . 1 0 t a x e à l a d u r é e , p a r m i n u t e e n t i è r e o u e n t a m é e , p a r a p p e l 0 . 0 1 t a x e a u v o l u m e , p a r s e g m e n t e n t i e r o u e n t a m é à 6 4 o c - t e t s 0 . 0 0 2 5 2 L e s t a x e s d ' a c c è s a u r é s e a u d e d o n n é e T E L E P A C p a r l e r é s e a u t é l é p h o - n i q u e c o m m u t é s e m o n t e n t à : F r . a . T a x e d ' a b o n n e m e n t m e n s u e l l e 4 0 . — b . T a x e s d e t r a f i c : l e s t a x e s d u l e r a l i n é a , l e t t r e b , l e s t a x e s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é - p h o n e s p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s i n t e r u r b a i n e s j u s q u ' à 1 0 k m . ' > R S 7 8 4 . 1 0 3 1 4 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s R O 1 9 8 3 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e l e s t a x e s p o u r l e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s . ' L e s s û r e t é s e n g a r a n t i e d e s t a x e s , l a m i s e e n c o m p t e e t l a p e r c e p t i o n d e s t a x e s s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o - n i q u e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s . C h a p i t r e 5 : S e r v i c e d e c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s T E L E P A C A r t . 5 0 c L e s a r t i c l e s 4 9 e t 5 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 7 2 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 1 4 8 8 � f . )O r d o n n a n c e s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 E x p l o i t a t i o n s a v e c g a i n a c c e s s o i r e ' D e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s a u x e x p l o i t a n t s d ' u n d o m a i n e a g r i c o l e q u i t i r e n t u n g a i n a c c e s s o i r e d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e o u s a l a r i é e , à c o n d i t i o n q u e l e u r r e v e n u , c o n s i d é r é s u r u n e l o n g u e p é r i o d e , p r o v i e n n e p o u r l a m o i t i é a u m o i n s d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 L o r s q u e l a p a r t d u r e v e n u p r o v e n a n t d e l ' a g r i c u l t u r e , e s t i n f é r i e u r e à l a m o i t i é , e l l e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e s u f f i s a n t e , s i l ' o c t r o i d e c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e s t n é c e s s a i r e o u s o u h a i t a b l e p o u r m a i n t e n i r l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l e t u n e d e n s i t é d é m o g r a p h i q u e m i n i m u m d a n s l a r é g i o n o ù t r a v a i l l e l e r e q u é r a n t . I l f a u t c e p e n d a n t q u e l ' e x p l o i t a n t e t s a f a m i l l e c o n s a c r e n t a u d o m a i n e a g r i c o l e u n t e m p s a u m o i n s é g a l à c e l u i q u i e s t a b s o r b é p a r l ' a c t i v i t é n o n a g r i c o l e . 3 L e s g a i n s a c c e s s o i r e s p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é a g r i c o l e o u é t r o i t e m e n t a p p a r e n t é e à l ' a g r i c u l t u r e ( n o t a m m e n t l e s t r a v a u x d e b e r g e r , d e f o r e s t i e r o u d e t a i l l e d e s a r b r e s ) s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e r e v e n u a g r i c o l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 9 1 4 . 1 1 2 8 6 7 8 1 9 8 3 - 7 8 5 3 1 4 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ö l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e t e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 0 c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e e t d e t a b l e , d e s f r u i t s à p é p i n s e t d e s l é g u m e s f r a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p o u r l e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s d e l a r é - c o l t e 1 9 8 3 , p a r k i l o g r a m m e n e t , e n v r a c , s o n t l e s s u i v a n t s : A r t . 2 S u p p l é m e n t s d e p r i x p o u r l ' e m b a l l a g e L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t e m b a l l é e , l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s p a r k i l o - g r a m m e n e t p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e s montants s u i v a n t s : — e n s a c s d e p a p i e r ( s e u l e m e n t p o u r l e v e n t e a u d é t a i l ) . 2 0 c e n t i m e s — e n c a b a s 3 0 c e n t i m e s — e n f o o d t a i n e r s 4 0 c e n t i m e s — e n p l a t e a u x , d i s p o s é e s e t r a n g é e s 4 0 c e n t i m e s ( p l a t e a u x i n c l u s ) A r t . 3 P a r t a g e d e s m a r g e s L o r s q u e d e u x m a r c h a n d s o u p l u s d e s é c h e l o n s s u s m e n t i o n n é s o u d e s é c h e - R S 9 4 2 . 3 1 3 . 8 3 1 1 R S 9 4 2 . 3 0 4 1 4 9 0 1 9 8 3 — 9 2 4 D é p a r t c o m m e r c e s d e g r o s / e n t r e p r i s e s d e • c o n d i t i o n n e m e n t f r a n c o g r o s s i s t e s / r é p a r t i t e u r s D é p a r t g r o s s i s t e s r é p a r t i t e u r s f r a n c o d é t a i l l a n t s P r i x d e d é t a i l F r . F r . F r . C l a s s e s d e q u a l i t é I 1 1 I I l I I I B o s c o o p 1 . 5 0 1 . 1 0 1 . 7 5 1 . 3 0 2 . 2 5 1 . 6 0 J o n a g o l d 1 . 5 5 1 . 1 0 1 . 8 0 1 . 3 0 2 . 3 0 1 . 6 0 �P r i x d e v e n t e d e s p o m m e s d e t a b l e é t r a n g è r e s R O 1 9 8 3 I o n s p r é c é d e n t s p a r t i c i p e n t à u n e t r a n s a c t i o n , i l s d o i v e n t s e p a r t a g e r l e s m a r g e s m a x i m u m s . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 6 9 3 1 4 9 1A c c o r d e u r o p é e n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e r é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 3 ; R O 1 9 6 7 8 8 6 C o m p l é m e n t à l ' a n n e x e d e l ' A c c o r d ( R O 1 9 6 7 8 8 9 , 1 9 7 1 7 2 8 , 1 9 8 1 4 9 9 , 1 9 8 2 1 9 3 4 ) R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e M o d i f i c a t i o n d e l a p r e m i è r e é n u m é r a t i o n : P a s s e p o r t n a t i o n a l o u c e r t i f i c a t d e v o y a g e p o u r e n f a n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e n c o u r s d e v a l i d i t é o u p é r i m é d e p u i s m o i n s d ' u n a n . 2 8 6 3 7 1 4 9 2 1 9 8 3 - 8 4 6A r r a n g e m e n t d e N i c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0.232.112.8; R O 1 9 7 0 6 8 3 L i s t e d e s c l a s s e s ( Q u a t r i è m e é d i t i o n ) T e x t e o r i g i n a l E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 3 P r o d u i t s 1 . P r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e , a u x s c i e n c e s , à l a p h o t o g r a - p h i e , a i n s i q u ' à l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i c u l t u r e e t l a s y l v i c u l t u r e ; r é s i n e s a r t i f i c i e l l e s à l ' é t a t b r u t , m a t i è r e s p l a s t i q u e s à l ' é t a t b r u t ; e n g r a i s p o u r l e s t e r r e s ; c o m p o s i t i o n s e x t i n c t r i c e s ; p r é p a r a t i o n s p o u r l a t r e m p e e t l a s o u d u r e d e s métaux; p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t i n é s à c o n s e r v e r l e s a l i - m e n t s ; m a t i è r e s t a n n a n t e s ; a d h é s i f s ( m a t i è r e s c o l l a n t e s ) d e s t i n é s à l ' i n - d u s t r i e . 2 . C o u l e u r s , v e r n i s , l a q u e s ; p r é s e r v a t i f s c o n t r e l a r o u i l l e e t c o n t r e l a d é t é - r i o r a t i o n d u b o i s ; m a t i è r e s t i n c t o r i a l e s ; m o r d a n t s ; r é s i n e s n a t u r e l l e s à l ' é t a t b r u t ; m é t a u x e n f e u i l l e s e t e n p o u d r e p o u r p e i n t r e s , d é c o r a t e u r s , imprimeurs e t a r t i s t e s . 3 . P r é p a r a t i o n s p o u r b l a n c h i r e t a u t r e s s u b s t a n c e s p o u r l e s s i v e r ; p r é p a r a - t i o n s p o u r n e t t o y e r , p o l i r , d é g r a i s s e r e t abraser; s a v o n s ; p a r f u m e r i e , h u i l e s e s s e n t i e l l e s , c o s m é t i q u e s , l o t i o n s p o u r l e s c h e v e u x ; d e n t i f r i c e s . 4 . H u i l e s e t g r a i s s e s i n d u s t r i e l l e s ; l u b r i f i a n t s ; p r o d u i t s p o u r a b s o r b e r , a r - r o s e r e t l i e r l a p o u s s i è r e ; c o m b u s t i b l e s ( y c o m p r i s l e s e s s e n c e s p o u r m o t e u r s ) e t m a t i è r e s é c l a i r a n t e s ; b o u g i e s , m è c h e s . 5 . Produits p h a r m a c e u t i q u e s , v é t é r i n a i r e s e t h y g i é n i q u e s ; s u b s t a n c e s d i é - t é t i q u e s à u s a g e m é d i c a l , a l i m e n t s p o u r b é b é s ; e m p l â t r e s , m a t é r i e l p o u r p a n s e m e n t s ; m a t i è r e s p o u r plomber l e s d e n t s e t p o u r e m p r e i n t e s d e n t a i r e s ; d é s i n f e c t a n t s ; p r o d u i t s p o u r l a d e s t r u c t i o n d e s a n i m a u x n u i - s i b l e s ; f o n g i c i d e s , h e r b i c i d e s . 6 . M é t a u x c o m m u n s e t l e u r s a l l i a g e s ; m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n m é t a l - l i q u e s ; c o n s t r u c t i o n s t r a n s p o r t a b l e s m é t a l l i q u e s ; m a t é r i a u x m é t a l l i q u e s p o u r l e s v o i e s f e r r é e s ; c â b l e s e t f i l s m é t a l l i q u e s n o n é l e c t r i q u e s ; s e r - r u r e r i e e t q u i n c a i l l e r i e m é t a l l i q u e ; t u y a u x m é t a l l i q u e s ; c o f f r e s - f o r t s ; p r o d u i t s m é t a l l i q u e s n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; m i n e r a i s . 7 . M a c h i n e s e t m a c h i n e s - o u t i l s ; m o t e u r s ( à l ' e x c e p t i o n d e s m o t e u r s p o u r v é h i c u l e s t e r r e s t r e s ) ; a c c o u p l e m e n t s e t c o u r r o i e s d e t r a n s m i s s i o n ( à 1 9 8 3 — 8 0 2 1 4 9 3C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 3 l ' e x c e p t i o n d e c e u x p o u r v é h i c u l e s t e r r e s t r e s ) ; i n s t r u m e n t s a g r i c o l e s ; c o u v e u s e s p o u r l e s œ u f s . 8 . O u t i l s e t i n s t r u m e n t s à m a i n e n t r a î n é s manuellement; c o u t e l l e r i e , f o u r c h e t t e s e t c u i l l e r s ; a r m e s b l a n c h e s ; r a s o i r s . 9 . A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s s c i e n t i f i q u e s , n a u t i q u e s , g é o d é s i q u e s , é l e c t r i - q u e s , p h o t o g r a p h i q u e s , c i n é m a t o g r a p h i q u e s , o p t i q u e s , d e p e s a g e , d e m e s u r a g e , d e s i g n a l i s a t i o n , d e c o n t r ô l e ( i n s p e c t i o n ) , d e s e c o u r s ( s a u v e - t a g e ) e t d ' e n s e i g n e m e n t ; a p p a r e i l s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t , l a t r a n s m i s - s i o n , l a r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s ; s u p p o r t s d ' e n r e g i s t r e m e n t m a g n é t i q u e s , d i s q u e s a c o u s t i q u e s ; distributeurs a u t o m a t i q u e s e t m é c a - n i s m e s p o u r a p p a r e i l s à p r é p a i e m e n t ; c a i s s e s e n r e g i s t r e u s e s , m a c h i n e s à c a l c u l e r e t é q u i p e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r m a t i o n ; e x t i n c - t e u r s . 1 0 . A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s c h i r u r g i c a u x , m é d i c a u x , d e n t a i r e s e t v é t é r i - n a i r e s , m e m b r e s , y e u x e t d e n t s a r t i f i c i e l s ; a r t i c l e s o r t h o p é d i q u e s ; m a t é - r i e l d e s u t u r e . I I . A p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e , d e c h a u f f a g e , d e p r o d u c t i o n d e v a p e u r , d e c u i s - s o n , d e r é f r i g é r a t i o n , d e s é c h a g e , d e v e n t i l a t i o n , d e distribution d ' e a u e t i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s . 1 2 . V é h i c u l e s ; a p p a r e i l s d e l o c o m o t i o n p a r t e r r e , p a r air o u p a r e a u . 1 3 . A r m e s à f e u ; m u n i t i o n s e t p r o j e c t i l e s ; e x p l o s i f s ; f e u x d ' a r t i f i c e . 1 4 . M é t a u x p r é c i e u x e t l e u r s a l l i a g e s e t p r o d u i t s e n c e s m a t i è r e s o u e n p l a - q u é n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; j o a i l l e r i e , b i j o u t e r i e , p i e r r e s p r é c i e u s e s ; h o r l o g e r i e e t i n s t r u m e n t s c h r o n o m é t r i q u e s . 1 5 . I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e . 1 6 . P a p i e r , c a r t o n e t p r o d u i t s e n c e s m a t i è r e s , n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; p r o d u i t s d e l ' i m p r i m e r i e ; a r t i c l e s p o u r r e l i u r e s ; p h o t o g r a p h i e s ; p a p e t e r i e ; a d h é s i f s ( m a t i è r e s c o l l a n t e s ) p o u r l a p a p e t e r i e o u l e m é - n a g e ; m a t é r i e l p o u r l e s a r t i s t e s ; p i n c e a u x ; m a c h i n e s à é c r i r e e t a r t i c l e s d e b u r e a u ( à l ' e x c e p t i o n d e s m e u b l e s ) ; m a t é r i e l d ' i n s t r u c t i o n o u d ' e n - s e i g n e m e n t ( à l ' e x c e p t i o n d e s a p p a r e i l s ) ; m a t i è r e s p l a s t i q u e s p o u r l ' e m b a l l a g e ( n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ) ; c a r t e s à j o u e r ; c a r a c - t è r e s d ' i m p r i m e r i e ; c l i c h é s . 1 7 . C a o u t c h o u c , g u t t a - p e r c h a , g o m m e , a m i a n t e , m i c a e t p r o d u i t s e n c e s m a t i è r e s n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; p r o d u i t s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s m i - o u v r é e s ; m a t i è r e s à c a l f e u t r e r , à étouper e t à i s o l e r ; t u y a u x f l e x i b l e s n o n m é t a l l i q u e s . 1 8 . C u i r e t imitations d u c u i r , p r o d u i t s e n c e s m a t i è r e s n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; p e a u x d ' a n i m a u x ; m a l l e s e t v a l i s e s ; p a r a p l u i e , p a r a - s o l s e t c a n n e s ; f o u e t s e t s e l l e r i e . 1 9 . M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n n o n m é t a l l i q u e s ; t u y a u x r i g i d e s n o n m é t a l - � 1 4 9 4C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 3 l i g u e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n ; a s p h a l t e , p o i x e t b i t u m e ; c o n s t r u c t i o n s transportables n o n m é t a l l i q u e s ; m o n u m e n t s n o n m é t a l l i q u e s . 2 0 . M e u b l e s , g l a c e s ( m i r o i r s ) , c a d r e s ; p r o d u i t s , n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s , e n b o i s , l i è g e , r o s e a u , j o n c , o s i e r , c o r n e , o s , i v o i r e , b a l e i n e , é c a i l l e , a m b r e , n a c r e , é c u m e d e m e r , s u c c é d a n é s d e t o u t e s c e s m a t i è r e s o u e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s . 2 1 . U s t e n s i l e s e t r é c i p i e n t s p o u r l e m é n a g e o u l a c u i s i n e ( n i e n m é t a u x p r é c i e u x , n i e n p l a q u é ) ; p e i g n e s e t é p o n g e s ; b r o s s e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s p i n c e a u x ) ; m a t é r i a u x p o u r l a b r o s s e r i e ; m a t é r i e l d e n e t t o y a g e ; p a i l l e d e f e r ; v e r r e b r u t e t m i - o u v r é ( à l ' e x c e p t i o n d u v e r r e d e c o n s t r u c t i o n ) ; v e r r e r i e , p o r c e l a i n e e t f a ï e n c e n o n c o m p r i s e s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s . 2 2 . C o r d e s , f i c e l l e s , f i l e t s , t e n t e s , b â c h e s , v o i l e s , s a c s ( n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ) ; m a t i è r e s d e r e m b o u r r a g e ( à l ' e x c e p t i o n d u c a o u t - c h o u c o u d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s ) ; m a t i è r e s t e x t i l e s f i b r e u s e s b r u t e s . 2 3 . F i l s à u s a g e t e x t i l e . 2 4 . T i s s u s e t p r o d u i t s t e x t i l e s n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; c o u v e r - t u r e s d e l i t e t d e t a b l e . 2 5 . V ê t e m e n t s , c h a u s s u r e s , c h a p e l l e r i e . 2 6 . D e n t e l l e s e t b r o d e r i e s , rubans e t l a c e t s ; b o u t o n s , c r o c h e t s e t o e i l l e t s , é p i n g l e s e t a i g u i l l e s ; f l e u r s a r t i f i c i e l l e s . 2 7 . T a p i s , p a i l l a s s o n s , n a t t e s , l i n o l é u m e t a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e s o l s ; t e n - t u r e s m u r a l e s n o n e n m a t i è r e s t e x t i l e s . 2 8 . J e u x , j o u e t s ; a r t i c l e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; d é c o r a t i o n s p o u r a r b r e s d e N o ë l . 2 9 . V i a n d e , p o i s s o n , v o l a i l l e e t g i b i e r ; e x t r a i t s d e v i a n d e ; f r u i t s e t l é g u m e s c o n s e r v é s , s é c h é s e t c u i t s ; g e l é e s , c o n f i t u r e s ; o e u f s , l a i t e t p r o d u i t s l a i - t i e r s ; h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ; s a u c e s à s a l a d e ; c o n s e r v e s . 3 0 . C a f é , t h é , c a c a o , s u c r e , r i z , t a p i o c a , s a g o u , s u c c é d a n é s d u c a f é ; f a r i n e s e t préparations f a i t e s d e c é r é a l e s , p a i n , p â t i s s e r i e e t c o n f i s e r i e , g l a c e s c o m e s t i b l e s ; m i e l , s i r o p d e m é l a s s e ; l e v u r e , p o u d r e p o u r f a i r e l e v e r ; s e l , m o u t a r d e ; v i n a i g r e , s a u c e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s s a u c e s à s a l a d e ) ; é p i c e s ; g l a c e à r a f r a î c h i r . 3 1 . P r o d u i t s a g r i c o l e s , h o r t i c o l e s , f o r e s t i e r s e t g r a i n e s , n o n c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s c l a s s e s ; a n i m a u x v i v a n t s ; f r u i t s e t l é g u m e s f r a i s ; s e m e n c e s , p l a n t e s e t f l e u r s n a t u r e l l e s ; a l i m e n t s p o u r l e s a n i m a u x , m a l t . 3 2 . B i è r e s ; e a u x m i n é r a l e s e t g a z e u s e s e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s ; b o i s s o n s d e f r u i t s e t j u s d e f r u i t s ; s i r o p s e t a u t r e s préparations p o u r f a i r e d e s b o i s s o n s . 3 3 . B o i s s o n s a l c o o l i q u e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s b i è r e s ) . 3 4 . T a b a c ; a r t i c l e s p o u r f u m e u r s ; a l l u m e t t e s . 1 4 9 5C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 3 S e r v i c e s 3 5 . P u b l i c i t é e t a f f a i r e s . 3 6 . A s s u r a n c e s e t f i n a n c e s . 3 7 . C o n s t r u c t i o n s e t r é p a r a t i o n s . 3 8 . C o m m u n i c a t i o n s . 3 9 . T r a n s p o r t e t e n t r e p o s a g e . 4 0 . T r a i t e m e n t d e m a t é r i a u x . 4 1 . E d u c a t i o n e t d i v e r t i s s e m e n t . 4 2 . D i v e r s . 2 8 6 5 9 � 1 4 9 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a t i q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n , a i n s i q u e l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t a p p r o u v é s : a . L a C o n v e n t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a t i q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n ( c o n v e n t i o n - c a d r e ) ; b . L e P r o t o c o l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 r e l a t i f a u x é c l a t s n o n l o c a l i s a b l e s ( P r o t o c o l e I ) ; c . L e P r o t o c o l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e s m i n e s , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s ( P r o t o c o l e I I ) ; d . L e P r o t o c o l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e s a r m e s i n c e n d i a i r e s ( P r o t o c o l e I I I ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s p r o t o c o l e s q u i y s o n t a n n e x é s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 7 3 1 9 8 3 - 8 2 8 1 4 9 7I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D i l l i e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : Huber Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 j u i n 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 9 j u i n 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 0 2 9 1 ) F F 1 9 8 2 I 8 7 1 1 4 9 8 �Convention T e x t e o r i g i n a l s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a t i q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n C o n c l u e à G e n è v e l e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é e par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 0 a o û t 1 9 8 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , R a p p e l a n t q u e t o u t E t a t a l e d e v o i r , c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s , d e s ' a b s t e n i r d a n s s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e r e c o u r i r à l a m e n a c e o u à l ' e m p l o i d e l a f o r c e , s o i t c o n t r e l a s o u v e r a i n e t é , l ' i n t é g r i t é t e r r i t o r i a l e o u l ' i n d é p e n d a n c e p o l i t i q u e d e t o u t E t a t , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e i n c o m p a t i b l e a v e c l e s b u t s des N a t i o n s U n i e s , R a p p e l a n t e n o u t r e l e p r i n c i p e g é n é r a l d e l a p r o t e c t i o n des p e r s o n n e s c i v i l e s c o n t r e l e s e f f e t s d e s h o s t i l i t é s , S e f o n d a n t s u r le p r i n c i p e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l s e l o n l e q u e l le d r o i t des p a r t i e s à u n c o n f l i t a r m é d e c h o i s i r des m é t h o d e s o u m o y e n s d e g u e r r e n ' e s t p a s i l l i m i t é , e t s u r le p r i n c i p e q u i i n t e r d i t d ' e m p l o y e r d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s des a r m e s , d e s p r o j e c t i l e s e t d e s m a t i è r e s a i n s i q u e d e s m é t h o d e s d e g u e r r e d e n a t u r e à c a u s e r des m a u x s u p e r f l u s , R a p p e l a n t a u s s i q u ' i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s m é t h o d e s o u m o y e n s d e g u e r r e q u i s o n t c o n ç u s p o u r c a u s e r , o u d o n t o n p e u t s ' a t t e n d r e q u ' i l s c a u s e r o n t , des d o m m a g e s é t e n d u s , d u r a b l e s e t g r a v e s à l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l , C o n f i r m a n t l e u r d é t e r m i n a t i o n s e l o n l a q u e l l e , d a n s l e s cas n o n p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s o u p a r d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , l e s p e r s o n n e s c i v i l e s e t l e s c o m b a t t a n t s r e s t e n t à t o u t m o m e n t s o u s l a s a u v e g a r d e e t s o u s l ' e m p i r e des p r i n c i p e s d u d r o i t des gens, tels q u ' i l s r é s u l t e n t d e s u s a g e s é t a b l i s , d e s p r i n c i p e s d e l ' h u m a n i t é e t des e x i g e n c e s d e l a c o n s c i e n c e p u b l i q u e , D é s i r a n t c o n t r i b u e r à l a d é t e n t e i n t e r n a t i o n a l e , à l a c e s s a t i o n d e l a c o u r s e a u x a r m e m e n t s e t à l ' i n s t a u r a t i o n d e l a c o n f i a n c e e n t r e l e s E t a t s e t , p a r t a n t , à l a r é a l i s a t i o n d e s a s p i r a t i o n s d e t o u s l e s p e u p l e s à v i v r e e n p a i x , R e c o n n a i s s a n t q u ' i l i m p o r t e d e p o u r s u i v r e t o u s l e s e f f o r t s d a n s l a v o i e d u d é s a r m e m e n t g é n é r a l et c o m p l e t s o u s u n c o n t r ô l e i n t e r n a t i o n a l s t r i c t e t e f f i - c a c e , R é a f f i r m a n t l a n é c e s s i t é d e p o u r s u i v r e l a c o d i f i c a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t p r o g r e s s i f des r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e s d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s , S o u h a i t a n t i n t e r d i r e o u l i m i t e r d a v a n t a g e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s classi- q u e s e t e s t i m a n t q u e l e s r é s u l t a t s p o s i t i f s o b t e n u s d a n s c e d o m a i n e p o u r r a i e n t R S 0 . 5 1 5 . 0 9 1 1 ) R O 1 9 8 3 1 4 9 7 1 9 8 3 - 8 2 9 1 4 9 9I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 f a c i l i t e r l e s p r i n c i p a u x p o u r p a r l e r s s u r l e d é s a r m e m e n t e n v u e d e m e t t r e f i n à l a p r o d u c t i o n , a u s t o c k a g e e t à l a p r o l i f é r a t i o n d e c e s a r m e s , S o u l i g n a n t l ' i n t é r ê t q u ' i l y a à c e q u e t o u s l e s E t a t s , e t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s E t a t s m i l i t a i r e m e n t i m p o r t a n t s , d e v i e n n e n t p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a u x P r o t o c o l e s y a n n e x é s , C o n s i d é r a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s e t l a C o m m i s s i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é s a r m e m e n t p e u v e n t d é c i d e r d ' e x a m i n e r l a q u e s t i o n d ' u n é l a r g i s s e m e n t p o s s i b l e d e l a p o r t é e d e s i n t e r d i c t i o n s e t d e s l i m i t a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s , C o n s i d é r a n t e n o u t r e q u e l e C o m i t é d u d é s a r m e m e n t p e u t d é c i d e r d ' e x a m i n e r l a q u e s t i o n d e l ' a d o p t i o n d e n o u v e l l e s m e s u r e s p o u r i n t e r d i r e o u l i m i t e r l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n La p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s s ' a p p l i q u e n t d a n s l e s s i t u a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 c o m m u n a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e g u e r r e , y c o m p r i s t o u t e s i t u a t i o n d é c r i t e a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e a d d i t i o n e l I a u x C o n v e n t i o n s . A r t i c l e 2 R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s n e s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e d i m i n u a n t d'autres o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l h u m a n i t a i r e a p p l i c a b l e e n c a s d e c o n f l i t a r m é . A r t i c l e 3 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s , a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d u 1 0 a v r i l 1 9 8 1 . A r t i c l e 4 R a t i f i c a t i o n — A c c e p t a t i o n — A p p r o b a t i o n — A d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u approba- t i o n p a r l e s S i g n a t a i r e s . T o u t E t a t q u i n ' a p a s s i g n é l a C o n v e n t i o n p o u r r a y a d h é r e r . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 3 . C h a q u e Etat p o u r r a a c c e p t e r d ' ê t r e l i é p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s P r o t o c o l e s a n n e x é s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n q u ' a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r d e u x a u m o i n s d e c e s P r o t o c o l e s . 1 5 0 0I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 4 . A t o u t m o m e n t a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a - t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n E t a t p e u t n o t i f i e r a u D é p o s i t a i r e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r t o u t P r o t o c o l e y a n n e x é a u q u e l i l n ' é t a i t p a s e n c o r e P a r t i e . 5 . T o u t P r o t o c o l e q u i l i e u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a d i t e P a r t i e . A r t i c l e 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r t o u t E t a t q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e c e t i n s t r u m e n t . 3 . C h a c u n d e s P r o t o c o l e s a n n e x é s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e v i n g t E t a t s a u r o n t n o t i f i é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r c e P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 o u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 . P o u r t o u t E t a t q u i n o t i f i e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r u n P r o t o c o l e a n n e x é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e v i n g t E t a t s o n t n o t i f i é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r c e P r o t o c o l e , l e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t E t a t a u r a n o t i f i é s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e a i n s i l i é . A r t i c l e 6 D i f f u s i o n L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à d i f f u s e r l e p l u s l a r g e m e n t p o s s i b l e d a n s l e u r p a y s , e n t e m p s d e p a i x c o m m e e n p é r i o d e d e c o n f l i t a r m é , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s a u x q u e l s e l l e s s o n t P a r t i e s e t e n p a r t i c u l i e r à e n i n c o r p o r e r l ' é t u d e d a n s l e u r s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e , d e t e l l e m a n i è r e q u e c e s i n s t r u m e n t s s o i e n t c o n n u s d e l e u r s f o r c e s a r m é e s . A r t i c l e 7 R e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n 1 . S i l ' u n e d e s p a r t i e s à u n c o n f l i t n ' e s t p a s l i é e p a r u n P r o t o c o l e a n n e x é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s p a r t i e s l i é e s p a r l a P r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e d i t P r o t o c o l e y a n n e x é r e s t e n t l i é e s n a r e u x d a n s l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s . 2 . U n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t l i é e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p a r t o u t P r o t o c o l e y a n n e x é q u i e s t e n v i g u e u r p o u r e l l e , d a n s t o u t e s i t u a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , v i s - à - v i s d e t o u t E t a t q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n o u n ' e s t p a s l i é p a r l e p r o t o c o l e y a n n e x é p e r t i n e n t , s i c e d e r n i e r E t a t a c c e p t e e t a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u l e P r o t o c o l e p e r t i n e n t e t l e n o t i f i e a u D é p o s i t a i r e . 1 5 0 1I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 3 . L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n é e s d e t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s p a r l e s q u e l s u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t l i é e s ' a p p l i q u e n t à t o u t c o n f l i t a r m é c o n t r e l a d i t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u t y p e v i s é a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o - t o c o l e a d d i t i o n n e l I a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e l a g u e r r e : a ) l o r s q u e l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t a u s s i p a r t i e a u P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l I e t q u ' u n e a u t o r i t é visée a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 6 d u d i t p r o t o c o l e s ' e s t e n g a g é e à a p p l i q u e r l e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e e t l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 6 d u d i t p r o t o c o l e e t s ' e n g a g e à a p p l i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l e d i t c o n f l i t , l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s p e r t i n e n t s ; o u b ) l o r s q u e l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s p a r t i e a u P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l I e t q u ' u n e a u t o r i t é d u t y p e v i s é à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s a c c e p t e e t a p p l i q u e , e n c e q u i c o n c e r n e l e d i t c o n f l i t , l e s o b l i g a t i o n s d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t des p r o t o c o l e s y a n n e x é s p e r t i n e n t s . C e t t e a c c e p t a t i o n e t c e t t e a p p l i c a t i o n o n t à l ' é g a r d d u d i t c o n f l i t l e s e f f e t s s u i v a n t s : i ) l e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e e t la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s e s P r o t o - coles p e r t i n e n t s y a n n e x é s p r e n n e n t i m m é d i a t e m e n t e f f e t p o u r l e s p a r t i e s a u c o n f l i t ; i i ) l a d i t e a u t o r i t é e x e r c e l e s m ê m e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e d e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u ' u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e , à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a u x P r o t o c o l e s p e r t i n e n t s y a n n e x é s : i i i ) l e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s P r o t o c o l e s p e r t i n e n t s y a n n e x é s l i e n t d ' u n e m a n i è r e é g a l e t o u t e s l e s p a r t i e s a u c o n f l i t . L a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t l ' a u t o r i t é p e u v e n t a u s s i c o n v e n i r d ' a c c e p t e r e t a p p l i q u e r s u r u n e b a s e r é c i p r o q u e l e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e . A r t i c l e 8 R é v i s i o n e t a m e n d e m e n t s 1 . a ) A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t p r o p o s e r des a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à l ' u n q u e l c o n q u e des P r o t o c o l e s y a n n e x é s p a r l e q u e l e l l e e s t l i é e . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t e s t c o m m u n i q u é e a u D é p o s i t a i r e q u i l a n o t i f i e à t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n l e u r d e m a n d a n t s ' i l y a l i e u d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e p o u r l ' e x a m i n e r . S i u n e m a j o r i t é d ' a u m o i n s 1 8 H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n s o n t d ' a c c o r d , l e D é p o s i - t a i r e c o n v o q u e r a d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s u n e c o n f é r e n c e à l a q u e l l e t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r o n t i n v i t é e s . L e s E t a t s n o n p a r t i e s à l a 1 5 0 2 1 )I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t i n v i t é s à l a c o n f é r e n c e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a - t e u r s . b ) C e t t e c o n f é r e n c e p o u r r a c o n v e n i r d ' a m e n d e m e n t s q u i s e r o n t a d o p t é s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s p r o t o c o l e s y a n n e x é s ; t o u t e f o i s , l e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s q u e p a r l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s a m e n d e m e n t s à u n P r o t o c o l e y a n n e x é n e p o u r r o n t l ' ê t r e q u e p a r l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s o n t l i é e s p a r c e P r o t o c o l e . 2 . a ) A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t p r o p o s e r d e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s c o n c e r n a n t d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d ' a r m e s c l a s s i q u e s s u r l e s q u e l l e s l e s P r o t o - c o l e s a n n e x é s e x i s t a n t s n e portent p a s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t c o m m u n i q u é e a u D é p o s i t a i r e q u i l a n o t i f i e à t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . S i u n e m a j o r i t é d ' a u m o i n s 1 8 H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e n s o n t d ' a c c o r d , l e D é p o s i t a i r e c o n v o q u e r a d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s u n e c o n f é r e n c e à l a q u e l l e t o u s l e s E t a t s s e r o n t i n v i t é s . b ) C e t t e c o n f é r e n c e p o u r r a , a v e c l a p l e i n e p a r t i c i p a t i o n d e t o u s l e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a c o n f é r e n c e , a p p r o u v e r d e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s , q u i s e r o n t a d o p t é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , y s e r o n t a n n e x é s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . a ) S i , 1 0 a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u c u n e c o n f é r e n c e n ' a é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a ) d u p a r a g r a p h e 1 o u a ) d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e p o u r r a p r i e r l e D é p o s i t a i r e d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e , à l a q u e l l e t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e r o n t i n v i t é e s p o u r e x a m i n e r l a p o r t é e e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s e t é t u d i e r t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a u x P r o t o c o l e s e x i s t a n t s . L e s E t a t s n o n p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t i n v i t é s à l a c o n f é r e n c e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . L a c o n f é r e n c e p o u r r a a p p r o u v e r d e s a m e n d e m e n t s q u i s e r o n t a d o p t é s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . b ) La c o n f é r e n c e p o u r r a a u s s i e x a m i n e r t o u t e p r o p o s i t i o n d e p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s c o n c e r n a n t d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d ' a r m e s c l a s s i q u e s n o n c o u - v e r t e s p a r l e s P r o t o c o l e s a n n e x é s e x i s t a n t s . T o u s l e s E t a t s r e p r é s e n t é s à l a c o n f é r e n c e p o u r r o n t p a r t i c i p e r p l e i n e m e n t à c e t e x a m e n . L e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s s e r o n t a d o p t é s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l a p r é s e n t e C o n - v e n t i o n , y s e r o n t a n n e x é s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . c ) L a d i t e c o n f é r e n c e p o u r r a e x a m i n e r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s ' i l y a l i e u d e p r é v o i r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e n o u v e l l e c o n f é r e n c e à l a d e m a n d e d ' u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u c a s o ù , a p r è s u n e p é r i o d e s i m i l a i r e à c e l l e q u i e s t v i s é e à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u c u n e 1 5 0 3I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 c o n f é r e n c e n ' a é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s a ) d u p a r a g r a p h e 1 o u a ) d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 9 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u l ' u n q u e l c o n q u e d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n a u D é p o s i - t a i r e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n a i n s i o p é r é e n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s l a r é c e p t i o n p a r l e D é p o s i t a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . S i , t o u t e - f o i s , à l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e a n n é e , l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é n o n ç a n t e s e t r o u v e d a n s u n e s i t u a t i o n v i s é e p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r , e l l e d e m e u r e l i é e p a r l e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t d e s P r o t o c o l e s p e r t i n e n t s y a n n e x é s j u s - q u ' à l a f i n d u c o n f l i t a r m é o u d e l ' o c c u p a t i o n e t , e n t o u t c a s , j u s q u ' à l ' a c h è - v e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , d e r a p a t r i e m e n t o u d ' é t a b l i s - s e m e n t d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s p a r l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a - b l e s e n c a s d e c o n f l i t a r m é e t , d a n s l e c a s d e t o u t P r o t o c o l e a n n e x é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n t e n a n t d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t d e s s i t u a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s f o n c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x , d ' o b s e r v a t i o n o u d e s f o n c t i o n s s i m i l a i r e s s o n t e x e r c é e s p a r d e s f o r c e s o u m i s s i o n s d e s N a t i o n s U n i e s d a n s l a r é g i o n c o n c e r n é e , j u s q u ' a u t e r m e d e s d i t e s f o n c t i o n s . 3 . T o u t e d é n o n c i a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t à t o u s l e s P r o t o c o l e s a n n e x é s d o n t l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é n o n ç a n t e a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s . 4 . U n e d é n o n c i a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t s q u ' à l ' é g a r d d e l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é n o n ç a n t e . 5 . U n e d é n o n c i a t i o n n ' a u r a p a s d ' e f f e t s u r l e s o b l i g a t i o n s d é j à c o n t r a c t é e s d u f a i t d ' u n c o n f l i t a r m é a u t i t r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s p a r l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é n o n ç a n t e p o u r t o u t a c t e c o m m i s a v a n t q u e l a d i t e d é n o n c i a t i o n d e v i e n n e e f f e c t i v e . A r t i c l e 1 0 D é p o s i t a i r e 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s . 2 . O u t r e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s h a b i t u e l l e s , l e D é p o s i t a i r e n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s : a ) l e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 3 ; b ) l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; c ) l e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e s P r o t o c o l e s a n n e x é s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; d ) l e s d a t e s d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e c h a c u n d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 ; � 1 5 0 4I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 e ) l e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 e t l e s d a t e s a u x q u e l l e s e l l e s p r e n n e n t e f f e t . A r t i c l e 1 1 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s P r o t o c o l e s y a n n e x é s , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e s o n t é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s , s e r a d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e q u i f e r a p a r v e n i r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 7 0 2 9 1 5 0 5P r o t o c o l e r e l a t i f a u x é c l a t s n o n l o c a l i s a b l e s P r o t o c o l e I I 1 e s t i n t e r d i t d ' e m p l o y e r t o u t e a r m e d o n t l ' e f f e t p r i n c i p a l e s t d e b l e s s e r p a r des é c l a t s q u i n e s o n t p a s l o c a l i s a b l e s p a r r a y o n s X d a n s l e c o r p s h u m a i n . 2 7 0 2 9 1 5 0 6P r o t o c o l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e s m i n e s , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s P r o t o c o l e I I A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n p r a t i q u e L e p r é s e n t P r o t o c o l e a t r a i t à l ' u t i l i s a t i o n s u r t e r r e d e s m i n e s , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s d é f i n i s c i - a p r è s , y c o m p r i s l e s m i n e s p o s é e s p o u r i n t e r d i r e l ' a c c è s d e p l a g e s o u l a t r a v e r s é e d e v o i e s n a v i g a b l e s o u d e c o u r s d ' e a u , m a i s n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m i n e s a n t i - n a v i r e s u t i l i s é e s e n m e r o u d a n s l e s v o i e s d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e s . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o n e n t e n d : 1 . P a r « m i n e » , u n e n g i n q u e l c o n q u e p l a c é s o u s o u s u r l e s o l o u u n e a u t r e s u r f a c e o u à p r o x i m i t é , e t c o n ç u p o u r e x p l o s e r o u é c l a t e r d u f a i t d e l a p r é s e n c e , d e l a p r o x i m i t é o u d u c o n t a c t d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n v é h i c u l e ; e t p a r « m i n e m i s e e n p l a c e à d i s t a n c e » , t o u t e m i n e a i n s i d é f i n i e l a n c é e p a r u n e p i è c e d ' a r t i l l e r i e , u n l a n c e - r o q u e t t e s , u n m o r t i e r o u u n e n g i n s i m i l a i r e o u l a r g u é e d ' u n a é r o n e f ; 2 . P a r « p i è g e » , t o u t d i s p o s i t i f o u m a t é r i e l q u i e s t c o n ç u , c o n s t r u i t o u a d a p t é p o u r t u e r o u b l e s s e r e t q u i f o n c t i o n n e à l ' i m p r o v i s t e q u a n d o n d é p l a c e u n o b j e t e n a p p a r e n c e i n o f f e n s i f o u q u ' o n s ' e n a p p r o c h e , o u q u ' o n s e l i v r e à u n a c t e a p p a r e m m e n t s a n s d a n g e r ; 3 . P a r « a u t r e s d i s p o s i t i f s » , d e s m u n i t i o n s e t d i s p o s i t i f s m i s e n p l a c e à l a m a i n e t c o n ç u s p o u r t u e r , b l e s s e r o u e n d o m m a g e r e t q u i s o n t d é c l e n c h é s p a r c o m m a n d e à d i s t a n c e o u a u t o m a t i q u e m e n t a p r è s u n c e r t a i n t e m p s ; 4 . P a r « o b j e c t i f m i l i t a i r e » , d a n s l a m e s u r e o u d e s b i e n s s o n t v i s é s , t o u t b i e n q u i p a r s a n a t u r e , s o n e m p l a c e m e n t , s a d e s t i n a t i o n o u s o n u t i l i s a t i o n apporte u n e c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e à l ' a c t i o n m i l i t a i r e e t d o n t l a d e s t r u c - t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e , l a c a p t u r e o u l a n e u t r a l i s a t i o n o f f r e e n l ' o c c u r - r e n c e u n a v a n t a g e m i l i t a i r e p r é c i s ; 5 . P a r « b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l » , t o u s l e s b i e n s q u i n e s o n t p a s d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 4 ; 6 . P a r « e n r e g i s t r e m e n t » , u n e o p é r a t i o n d ' o r d r e m a t é r i e l , a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e v i s a n t à r e c u e i l l i r , p o u r l e s c o n s i g n e r d a n s l e s d o c u m e n t s o f f i - c i e l s , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d i s p o n i b l e s q u i p e r m e t t e n t d e l o c a l i s e r f a c i l e m e n t l e s c h a m p s d e m i n e s , l e s m i n e s e t l e s p i è g e s . 1 5 0 7I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 3 R e s t r i c t i o n s g é n é r a l e s à l'emploi d e m i n e s , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s 1 . L e p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e : a ) a u x m i n e s ; b ) a u x p i è g e s ; c ) a u x a u t r e s d i s p o s i t i f s . 2 . I l e s t i n t e r d i t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d e d i r i g e r l e s a r m e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n t r e l a p o p u l a t i o n c i v i l e e n g é n é r a l o u c o n t r e d e s c i v i l s i n d i v i d u e l l e m e n t , q u e c e s o i t à t i t r e o f f e n s i f , d é f e n s i f o u d e r e p r é s a i l l e s . 3 . L ' e m p l o i s a n s d i s c r i m i n a t i o n d e s a r m e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a r t i c l e e s t i n t e r d i t . P a r e m p l o i s a n s d i s c r i m i n a t i o n , o n e n t e n d u n e m i s e e n p l a c e d e c e s a r m e s : a ) a i l l e u r s q u e s u r u n o b j e c t i f m i l i t a i r e , o u t e l l e q u e c e s a r m e s n e s o n t p a s d i r i g é e s c o n t r e u n t e l o b j e c t i f ; o u b ) q u i i m p l i q u e u n e m é t h o d e o u u n m o y e n d e t r a n s p o r t s u r l ' o b j e c t i f t e l q u ' e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e d i r i g é e s c o n t r e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e s p é c i f i q u e ; o u c ) d o n t o n p e u t a t t e n d r e q u ' e l l e s c a u s e n t i n c i d e m m e n t d e s p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e , d e s b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s , d e s d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p e r t e s e t d o m m a g e s , q u i s e r a i e n t e x c e s s i f s p a r r a p p o r t à l ' a v a n t a g e m i l i t a i r e c o n c r e t e t d i r e c t a t t e n d u . 4 . T o u t e s l e s p r é c a u t i o n s p o s s i b l e s s e r o n t p r i s e s p o u r p r o t é g e r l e s c i v i l s d e s e f f e t s d e s a r m e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a r t i c l e . P a r p r é c a u t i o n s p o s s i b l e s , o n e n t e n d l e s p r é c a u t i o n s q u i s o n t p r a t i c a b l e s o u q u ' i l e s t p r a - t i q u e m e n t p o s s i b l e d e p r e n d r e e u é g a r d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d u m o m e n t , n o t a m m e n t a u x c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e h u m a n i t a i r e e t d ' o r d r e m i l i t a i r e . A r t i c l e 4 R e s t r i c t i o n s à l ' e m p l o i d e m i n e s a u t r e s q u e l e s m i n e s m i s e s e n p l a c e à d i s t a n c e , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s d a n s l e s z o n e s h a b i t é e s 1 . L e p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e : a ) a u x m i n e s a u t r e s q u e l e s m i n e s m i s e s e n p l a c e à d i s t a n c e ; b ) a u x p i è g e s ; e t c ) a u x a u t r e s d i s p o s i t i f s . 2 . I l e s t i n t e r d i t d ' e m p l o y e r l e s a r m e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t a r t i c l e d a n s t o u t e v i l l e , t o u t v i l l a g e o u t o u t e a u t r e z o n e o ù s e t r o u v e u n e c o n c e n t r a - t i o n a n a l o g u e d e p e r s o n n e s c i v i l e s e t o ù l e s c o m b a t s e n t r e d e s f o r c e s t e r r e s t r e s n e s o n t p a s e n g a g é s o u n e s e m b l e n t p a s i m m i n e n t s , à m o i n s : a ) q u ' e l l e s n e s o i e n t p l a c é e s s u r u n o b j e c t i f m i l i t a i r e o u à p r o x i m i t é i m m é - d i a t e d ' u n o b j e c t i f m i l i t a i r e a p p a r t e n a n t à u n e p a r t i e a d v e r s e o u s o u s s o n c o n t r ô l e ; o u b ) q u e d e s m e s u r e s n e s o i e n t p r i s e s p o u r p r o t é g e r l a p o p u l a t i o n c i v i l e c o n t r e 1 5 0 8I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 l e u r s e f f e t s , p a r e x e m p l e e n a f f i c h a n t d e s a v e r t i s s e m e n t s , e n p o s t a n t d e s s e n t i n e l l e s , e n d i f f u s a n t d e s a v e r t i s s e m e n t s o u e n i n s t a l l a n t d e s c l ô t u r e s . A r t i c l e 5 R e s t r i c t i o n s à l ' e m p l o i d e m i n e s m i s e s e n p l a c e à d i s t a n c e 1 . L ' e m p l o i d e m i n e s m i s e s e n p l a c e à d i s t a n c e e s t i n t e r d i t , s a u f s i c e s m i n e s s o n t u t i l i s é e s u n i q u e m e n t d a n s u n e z o n e q u i c o n s t i t u e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e o u q u i c o n t i e n t d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s e t à m o i n s : a ) q u e l e u r e m p l a c e m e n t s o i t e n r e g i s t r é a v e c e x a c t i t u d e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 ; o u b ) q u e s o i t u t i l i s é s u r c h a c u n e d ' e l l e s u n m é c a n i s m e e f f i c a c e d e n e u t r a l i s a - t i o n , c ' e s t - à - d i r e u n m é c a n i s m e à a u t o d é c l e n c h e m e n t , c o n ç u p o u r l a d é s a c t i v e r o u p o u r e n p r o v o q u e r l ' a u t o d e s t r u c t i o n l o r s q u ' i l y a l i e u d e p e n s e r q u ' e l l e n e s e r v i r a p l u s a u x f i n s m i l i t a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e l l e a é t é m i s e e n p l a c e , o u u n m é c a n i s m e t é l é c o m m a n d é c o n ç u p o u r l a d é s a c t i v e r o u l a d é t r u i r e l o r s q u e l a m i n e n e s e r t p l u s a u x f i n s m i l i t a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e l l e a é t é m i s e e n p l a c e . 2 . P r é a v i s e f f e c t i f s e r a d o n n é d u l a n c e m e n t o u d u l a r g a g e d e m i n e s m i s e s e n p l a c e à d i s t a n c e q u i p o u r r a i t a v o i r d e s e f f e t s p o u r l a p o p u l a t i o n c i v i l e , à m o i n s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s n e l e p e r m e t t e n t p a s . A r t i c l e 6 I n t e r d i c t i o n d ' e m p l o i d e c e r t a i n s p i è g e s 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e a u x c o n f l i t s a r m é s r e l a t i v e s à l a t r a h i s o n e t à l a p e r f i d i e , i l e s t i n t e r d i t e n t o u t e s c i r c o n s - t a n c e s d ' e m p l o y e r : a ) d e s p i è g e s a y a n t l ' a p p a r e n c e d ' o b j e t s p o r t a t i f s i n o f f e n s i f s q u i s o n t e x - p r e s s é m e n t c o n ç u s e t c o n s t r u i t s p o u r c o n t e n i r u n e c h a r g e e x p l o s i v e e t q u i p r o d u i s e n t u n e détonation quand o n l e s d é p l a c e o u q u ' o n s'en a p p r o c h e ; o u b ) d e s p i è g e s q u i s o n t a t t a c h é s o u a s s o c i é s d ' u n e f a ç o n q u e l c o n q u e : i ) à d e s e m b l è m e s , s i g n e s o u s i g n a u x p r o t e c t e u r s i n t e r n a t i o n a l e m e n t r e c o n n u s ; i i ) à d e s m a l a d e s , d e s b l e s s é s o u d e s m o r t s ; i i i ) à d e s l i e u x d ' i n h u m a t i o n o u d ' i n c i n é r a t i o n o u à d e s t o m b e s ; i v ) à d e s i n s t a l l a t i o n s , d u m a t é r i e l , d e s f o u r n i t u r e s o u d e s t r a n s p o r t s s a n i t a i r e s ; v ) à d e s j o u e t s d ' e n f a n t o u à d ' a u t r e s o b j e t s p o r t a t i f s o u à d e s p r o d u i t s s p é c i a l e m e n t d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n , à l a s a n t é , à l ' h y g i è n e , à l ' h a b i l l e m e n t o u à l ' é d u c a t i o n d e s e n f a n t s ; v i ) à d e s a l i m e n t s o u à d e s b o i s s o n s ; v i i ) à d e s u s t e n s i l e s d e c u i s i n e o u à d e s a p p a r e i l s m é n a g e r s , s a u f d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s m i l i t a i r e s , d e s s i t e s m i l i t a i r e s e t d e s d é p ô t s d ' a p - p r o v i s i o n n e m e n t m i l i t a i r e s ; v i i i ) à d e s o b j e t s d e c a r a c t è r e i n d i s c u t a b l e m e n t r e l i g i e u x ; 1 5 0 9I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 i x ) à d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , d e s o e u v r e s d ' a r t o u d e s l i e u x d e c u l t e q u i c o n s t i t u e n t l e p a t r i m o i n e c u l t u r e l o u s p i r i t u e l d e s p e u p l e s ; x ) à d e s a n i m a u x o u à d e s c a r c a s s e s d ' a n i m a u x . 2 . I l e s t i n t e r d i t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d ' e m p l o y e r d e s p i è g e s q u i s o n t c o n ç u s p o u r c a u s e r d e s b l e s s u r e s i n u t i l e s o u d e s s o u f f r a n c e s s u p e r f l u e s . A r t i c l e 7 E n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n d e l ' e m p l a c e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , d e s m i n e s e t d e s p i è g e s 1 . L e s p a r t i e s à u n c o n f l i t e n r e g i s t r e r o n t l ' e m p l a c e m e n t : a ) d e t o u s l e s c h a m p s d e m i n e s p r é p l a n i f i é s q u ' e l l e s o n t m i s e n p l a c e ; b ) d e t o u t e s l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s o n t u t i l i s é à g r a n d e é c h e l l e e t d e f a ç o n p r é p l a n i f i é e d e s p i è g e s . 2 . L e s p a r t i e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a i r e e n r e g i s t r e r l ' e m p l a c e m e n t d e t o u s l e s a u t r e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s q u ' e l l e s o n t p o s é s o u m i s e n p l a c e . 3 . T o u s c e s e n r e g i s t r e m e n t s s e r o n t c o n s e r v é s p a r l e s p a r t i e s , q u i d e v r o n t : a ) i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c e s s a t i o n d e s h o s t i l i t é s a c t i v e s i ) p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s l ' u t i l i s a t i o n d e c e s e n r e g i s t r e m e n t s , p o u r p r o t é g e r l e s c i v i l s c o n t r e l e s e f f e t s d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s ; e t s o i t i i ) d a n s l e s c a s o ù l e s f o r c e s d ' a u c u n e d e s p a r t i e s n e s e trouvent s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e a d v e r s e , é c h a n g e r e n t r e e l l e s e t f o u r n i r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e n l e u r p o s s e s s i o n concernant l ' e m p l a c e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e a d v e r s e , s o i t i i i ) d è s q u e l e s f o r c e s d e s p a r t i e s s e s e r o n t t o t a l e m e n t r e t i r é e s d u t e r r i - t o i r e d e l a p a r t i e a d v e r s e , f o u r n i r à l a d i t e p a r t i e a d v e r s e e t a u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s e n l e u r p o s s e s s i o n c o n c e r n a n t l ' e m p l a c e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e a d v e r s e ; b ) l o r s q u ' u n e f o r c e o u m i s s i o n d e s N a t i o n s U n i e s e x e r c e s e s f o n c t i o n s d a n s u n e z o n e o u d a n s d e s z o n e s q u e l c o n q u e s , f o u r n i r à l ' a u t o r i t é v i s é e à l ' a r t i c l e 8 l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r c e t a r t i c l e ; c ) d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r a c c o r d m u t u e l , a s s u r e r l a p u b l i c a - t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l ' e m p l a c e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e s a c c o r d s c o n c e r n a n t l a c e s s a t i o n d e s h o s t i l i t é s . A r t i c l e 8 P r o t e c t i o n d e s f o r c e s e t m i s s i o n s d e s N a t i o n s U n i e s c o n t r e l e s e f f e t s d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s 1 . L o r s q u ' u n e f o r c e o u m i s s i o n d e s N a t i o n s U n i e s s ' a c q u i t t e d e f o n c t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x , d ' o b s e r v a t i o n o u d e f o n c t i o n s a n a l o g u e s d a n s u n e z o n e , 0 1 5 1 0I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 c h a c u n e d e s p a r t i e s a u c o n f l i t , s i e l l e e n e s t p r i é e p a r l e c h e f d e l a f o r c e o u d e l a m i s s i o n d e s N a t i o n s U n i e s d a n s l a z o n e e n q u e s t i o n , d o i t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l e p e u t : a ) e n l e v e r o u r e n d r e i n o f f e n s i f s t o u s l e s p i è g e s o u m i n e s d a n s l a z o n e e n q u e s t i o n ; b ) p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l a f o r c e o u l a m i s s i o n c o n t r e l e s e f f e t s d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s p e n d a n t q u ' e l l e e x é c u t e s e s t â c h e s ; e t c ) m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u c h e f d e l a f o r c e o u d e l a m i s s i o n d e s N a t i o n s U n i e s d a n s l a z o n e e n q u e s t i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e n s a p o s s e s s i o n c o n c e r n a n t l ' e m p l a c e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s s e t r o u v a n t d a n s c e t t e z o n e . 2 . L o r s q u ' u n e m i s s i o n d ' e n q u ê t e d e s N a t i o n s U n i e s e x e r c e s e s f o n c t i o n s d a n s u n e z o n e , l a p a r t i e a u c o n f l i t c o n c e r n é e d o i t l u i f o u r n i r u n e p r o t e c t i o n , s a u f s i , e n r a i s o n d u v o l u m e d e c e t t e m i s s i o n , e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l e f a i r e d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e . E n c e c a s , e l l e d o i t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u c h e f d e l a m i s s i o n l e s r e n s e i g n e m e n t s e n s a p o s s e s s i o n c o n c e r n a n t l ' e m p l a c e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s s e t r o u v a n t d a n s c e t t e z o n e . A r t i c l e 9 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' e n l è v e m e n t d e s c h a m p s d e m i n e s , d e s m i n e s e t d e s p i è g e s A p r è s l a c e s s a t i o n d e s h o s t i l i t é s a c t i v e s , l e s p a r t i e s s ' e f f o r c e r o n t d e c o n c l u r e u n a c c o r d , t a n t e n t r e e l l e s q u e , s ' i l y a l i e u , a v e c d ' a u t r e s E t a t s e t a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , s u r l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s e t l ' o c t r o i d ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t m a t é r i e l l e — y c o m p r i s , s i l e s c i r c o n s - t a n c e s s ' y p r ê t e n t , l ' o r g a n i s a t i o n d ' o p é r a t i o n s c o n j o i n t e s — n é c e s s a i r e s p o u r e n l e v e r o u n e u t r a l i s e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e l e s c h a m p s d e m i n e s , l e s m i n e s e t l e s p i è g e s i n s t a l l é s p e n d a n t l e c o n f l i t . 1 5 1 1I n t e r d i c t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 A n n e x e t e c h n i q u e a u P r o t o c o l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e m i n e s , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s ( P r o t o c o l e I I ) P r i n c i p e s d ' e n r e g i s t r e m e n t L o r s q u e le P r o t o c o l e p r é v o i t l ' o b l i g a t i o n d ' e n r e g i s t r e r l ' e m p l a c e m e n t des c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s , l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s d e v r o n t ê t r e o b s e r v é s : 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c h a m p s d e m i n e s p r é p l a n i f i é s e t l ' u t i l i s a t i o n à g r a n d e é c h e l l e e t p r é p l a n i f i é e d e p i è g e s : a ) é t a b l i r des c a r t e s , c r o q u i s o u a u t r e s d o c u m e n t s d e f a ç o n à i n d i q u e r l ' é t e n d u e d u c h a m p d e m i n e s o u d e l a z o n e p i é g é e ; e t b ) p r é c i s e r l ' e m p l a c e m e n t d u c h a m p d e m i n e s o u d e l a z o n e piégée p a r r a p p o r t a u x c o o r d o n n é e s d ' u n p o i n t d e r é f é r e n c e u n i q u e e t l e s d i m e n s i o n s e s t i m é e s d e l a z o n e c o n t e n a n t des m i n e s e t d e s p i è g e s p a r r a p p o r t à c e p o i n t d e r é f é r e n c e u n i q u e . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s c h a m p s d e m i n e s , m i n e s e t p i è g e s p o s é s o u m i s e n p l a c e : D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e n r e g i s t r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s d e f a ç o n à p e r m e t t r e d e l o c a l i s e r l e s z o n e s c o n t e n a n t des c h a m p s d e m i n e s , des m i n e s e t des p i è g e s . 2 7 0 2 9 1 5 1 2P r o t o c o l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e s a r m e s i n c e n d i a i r e s P r o t o c o l e I I I A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : 1 . O n e n t e n d p a r « a r m e i n c e n d i a i r e » t o u t e a r m e o u m u n i t i o n e s s e n t i e l l e - m e n t c o n ç u e p o u r m e t t r e l e f e u à d e s o b j e t s o u p o u r i n f l i g e r d e s b r û l u r e s à d e s p e r s o n n e s p a r l ' a c t i o n d e s f l a m m e s , d e l a c h a l e u r o u d ' u n e c o m b i n a i - s o n d e s f l a m m e s e t d e l a c h a l e u r , q u e d é g a g e u n e r é a c t i o n c h i m i q u e d ' u n e s u b s t a n c e l a n c é e s u r l a c i b l e . a ) L e s a r m e s i n c e n d i a i r e s p e u v e n t p r e n d r e l a f o r m e , p a r e x e m p l e , d e l a n c e - f l a m m e s , d e f o u g a s s e s , d ' o b u s , d e r o q u e t t e s , d e g r e n a d e s , d e m i n e s , d e b o m b e s e t d ' a u t r e s c o n t e n e u r s d e s u b s t a n c e s i n c e n d i a i r e s ; b ) L e s a r m e s i n c e n d i a i r e s n e c o m p r e n n e n t p a s : i ) L e s m u n i t i o n s q u i p e u v e n t a v o i r d e s e f f e t s i n c e n d i a i r e s f o r t u i t s , p a r e x e m p l e , l e s m u n i t i o n s é c l a i r a n t e s , t r a c e u s e s , f u m i g è n e s o u l e s s y s t è m e s d e s i g n a l i s a t i o n ; i i ) L e s m u n i t i o n s q u i s o n t c o n ç u e s p o u r c o m b i n e r d e s e f f e t s d e p é n é t r a t i o n , d e s o u f f l e o u d e f r a g m e n t a t i o n a v e c u n e f f e t i n c e n - d i a i r e , p a r e x e m p l e l e s p r o j e c t i l e s p e r f o r a n t s , l e s o b u s à f r a g - m e n t a t i o n , l e s b o m b e s e x p l o s i v e s e t l e s m u n i t i o n s s i m i l a i r e s à e f f e t s c o m b i n é s o ù l ' e f f e t i n c e n d i a i r e n e v i s e p a s e x p r e s s é m e n t à i n f l i g e r d e s b r û l u r e s à d e s p e r s o n n e s , m a i s d o i t ê t r e u t i l i s é c o n t r e d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s , p a r e x e m p l e d e s v é h i c u l e s ` b l i n d é s , d e s a é r o n e f s e t d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e s m o y e n s d e s o u t i e n l o g i s - t i q u e . 2 . O n e n t e n d p a r « c o n c e n t r a t i o n d e c i v i l s » u n e c o n c e n t r a t i o n d e c i v i l s , q u ' e l l e s o i t p e r m a n e n t e o u t e m p o r a i r e , t e l l e q u ' i l e n e x i s t e d a n s l e s p a r t i e s h a b i t é e s d e s v i l l e s o u d a n s l e s b o u r g s o u d e s v i l l a g e s h a b i t é s o u c o m m e c e l l e s q u e c o n s t i t u e n t l e s c a m p s e t l e s c o l o n n e s d e r é f u g i é s o u d ' é v a c u é s , o u l e s g r o u p e s d e n o m a d e s . 3 . O n e n t e n d p a r « o b j e c t i f m i l i t a i r e » , d a n s l a m e s u r e o ù d e s b i e n s s o n t v i s é s , t o u t b i e n q u i p a r s a n a t u r e , s o n e m p l a c e m e n t , s a d e s t i n a t i o n o u s o n u t i l i s a t i o n a p p o r t e u n e c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e à l ' a c t i o n m i l i t a i r e e t d o n t l a d e s t r u c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e , l a c a p t u r e o u l a n e u t r a l i s a t i o n o f f r e e n l ' o c c u r r e n c e u n a v a n t a g e m i l i t a i r e p r é c i s . 4 . O n e n t e n d p a r « b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l » t o u s l e s b i e n s q u i n e s o n t p a s d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 3 . 1 5 1 3I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 5 . O n e n t e n d p a r « p r é c a u t i o n s p o s s i b l e s » l e s p r é c a u t i o n s q u i s o n t p r a t i c a - b l e s o u q u ' i l e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e d e p r e n d r e e u é g a r d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d u m o m e n t , n o t a m m e n t a u x c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e h u m a n i - t a i r e e t d ' o r d r e m i l i t a i r e . A r t i c l e 2 P r o t e c t i o n d e s c i v i l s e t d e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l 1 . I I e s t i n t e r d i t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d e f a i r e d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e e n t a n t q u e t e l l e , d e c i v i l s i s o l é s o u d e b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l l ' o b j e t d ' u n e a t t a q u e a u m o y e n d'armes i n c e n d i a i r e s . 2 . I l e s t i n t e r d i t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d e f a i r e d ' u n o b j e c t i f m i l i t a i r e s i t u é à l ' i n t é r i e u r d ' u n e concentration d e c i v i l s l ' o b j e t d ' u n e a t t a q u e a u m o y e n d ' a r m e s i n c e n d i a i r e s l a n c é e s p a r a é r o n e f . 3 . 1 1 e s t i n t e r d i t e n o u t r e d e f a i r e d ' u n o b j e c t i f m i l i t a i r e s i t u é à l ' i n t é r i e u r d ' u n e concentration d e c i v i l s l ' o b j e t d ' u n e a t t a q u e a u m o y e n d'armes i n c e n - d i a i r e s a u t r e s q u e d e s a r m e s i n c e n d i a i r e s l a n c é e s p a r a é r o n e f , s a u f q u a n d u n t e l o b j e c t i f m i l i t a i r e e s t n e t t e m e n t à l ' é c a r t d e l a c o n c e n t r a t i o n d e c i v i l s e t q u a n d t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s p o s s i b l e s o n t é t é p r i s e s p o u r limiter l e s e f f e t s i n c e n d i a i r e s à l ' o b j e c t i f militaire e t p o u r é v i t e r , e t e n t o u t é t a t d e c a u s e , m i n i m i s e r , l e s p e r t e s a c c i d e n t e l l e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s l a p o p u l a - t i o n c i v i l e , l e s b l e s s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c a u s é e s a u x c i v i l s e t l e s d o m - m a g e s o c c a s i o n n é s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l . 4 . I l e s t i n t e r d i t d e s o u m e t t r e l e s f o r ê t s e t a u t r e s t y p e s d e c o u v e r t u r e v é g é - t a l e à d e s a t t a q u e s a u m o y e n d ' a r m e s i n c e n d i a i r e s s a u f s i c e s é l é m e n t s n a t u r e l s s o n t u t i l i s é s p o u r c o u v r i r , d i s s i m u l e r o u c a m o u f l e r d e s c o m b a t - t a n t s o u d ' a u t r e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s , o u c o n s t i t u e n t e u x - m ê m e s d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s . 2 7 0 2 9 1 5 1 4I n t e r d i c t i o n d e l'emploi d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s R O 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d e s p r o t o c o l e s l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u t r i c h e 1 4 m a r s 1 9 8 3 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 B i é l o r u s s i e 2 3 j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 B u l g a r i e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 C h i n e 7 a v r i l 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 D a n e m a r k 7 j u i l l e t 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 E q u a t e u r 4 m a i 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 F i n l a n d e 8 a v r i l 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 G u a t e m a l a 2 1 j u i l l e t 1 9 8 3 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 4 H o n g r i e 1 4 j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 J a p o n 9 j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L a o s 3 j a n v i e r 1 9 8 3 A 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 M e x i q u e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 M o n g o l i e 8 j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 N o r v è g e 7 j u i n 1 9 8 3 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 P o l o g n e 2 j u i n 1 9 8 3 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 S u è d e 7 j u i l l e t 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 S u i s s e 2 0 a o û t 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 T c h é c o s l o v a q u i e 3 1 a o û t 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 U k r a i n e 2 3 j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 U n i o n s o v i é t i q u e 1 0 j u i n 1 9 8 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 Y o u g o s l a v i e 2 4 m a i 1 9 8 3 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 7 0 2 9 1 5 1 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 3 1 3 8 7 ) P r é a m b u l e A u l i e u d e : v u l'article 8 3 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s 3 ) , 3 ) R S 8 3 2 . 0 1 L i r e : v u l ' a r t i c l e 8 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 3 ) , 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 8 6 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 5 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-44 vom 15.11.1983 (S. 1477-1516) RO-1983-44 du 15.11.1983 (p. 1477-1516) RU-1983-44 del 15.11.1983 (p. 1477-1516) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 15.11.1983 Date Data Seite 1477-1516 Page Pagina Ref. No 30 004 699 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.