, , � � i l l 6 , , , , I l l p � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 5 m a r s 1 9 9 6 8 0 6 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e 8 0 7 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t l e s r a y o n s l a s e r , l o r s d e m a n i f e s t a - t i o n s ( O r d o n n a n c e s o n e t l a s e r ) 8 1 1 F i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O F A C ) 8 1 7 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 8 2 0 C l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e 8 2 1 I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 8 2 4 C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 8 2 7 C u l t u r e e t m i s e e n v a l e u r d e s o l é a g i n e u x ( O r d o n n a n c e s u r l e s o l é a g i n e u x ) 8 2 8 C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é ( O P Q ) 8 3 5 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e . O d e l ' O F A G 8 3 8 M a r c h é d e s o e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s ; 0 0 ) 8 4 6 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a Y o u g o s l a v i e 8 4 7 A d o p t i o n d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 8 4 8 P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e n t r e l a S u è d e , c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e e t l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e 8 5 5 C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e . A c c o r d a v e c l ' I t a l i e D o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r 8 6 1 — A r r ê t é f é d é r a l 8 6 2 — C o n v e n t i o n 8 8 1 G r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ( A G R ) . A c c o r d e u r o p é e n E x e r c i c e d e l a p ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s . A c c o r d a v e c l a F r a n c e 8 8 4 — E c h a n g e d e n o t e s r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e l ' A c c o r d 8 8 6 — E c h a n g e d e n o t e s r e l a t i f a u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r le s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 2 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : F r . a . C l a s s e I : 4 6 3 1 9 ; b . C l a s s e I I : 3 6 6 7 1 ; c . C l a s s e III: 1 7 3 6 8 ; d . C l a s s e I V : 8 6 9 0 . A p p e n d i c e 3 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . P o u r 2 5 à 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c des r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e a ) 7 6 1 1 francs; b . P o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s (classe b ) 1 2 6 9 1 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i 1 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 N 3 8 2 7 5 8 0 6 1 9 9 6 — 1 0 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t l e s r a y o n s l a s e r , l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s ( O r d o n n a n c e s o n e t l a s e r ) d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 3 e t 3 9 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e p r o t é g e r c o n t r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t l e s rayons l a s e r l e p u b l i c a s s i s t a n t à des m a n i f e s t a t i o n s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m a n i f e s t a t i o n s s e d é r o u l a n t d a n s des b â t i m e n t s ( d i s c o t h è q u e s , s a l l e s d e c o n c e r t , c i n é m a s , s c è n e s l a s e r , e t c . ) e t e n p l e i n a i r , a u c o u r s d e s q u e l l e s des s o n s p r o d u i t s o u a m p l i f i é s p a r é l e c t r o a c o u s t i q u e a t t e i g n e n t l e public, o u d e s r a y o n s l a s e r s o n t p r o d u i t s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n f r a s o n s n i a u x u l t r a s o n s . 3 L a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) s ' a p p l i q u e aux m a n i f e s t a t i o n s m i l i t a i r e s o u v e r t e s a u p u b l i c c i v i l . S e c t i o n 2 : N u i s a n c e s s o n o r e s A r t . 3 L i m i t a t i o n des é m i s s i o n s Q u i c o n q u e o r g a n i s e u n e m a n i f e s t a t i o n e s t t e n u d e l i m i t e r l e s é m i s s i o n s s o n o r e s d e m a n i è r e q u e l e s i m m i s s i o n s p r o d u i t e s l o r s d e c e l l e - c i n e d é p a s s e n t p a s l e n i v e a u m o y e n L A e q d e 9 3 d B 3 ) p a r i n t e r v a l l e d e 6 0 m i n u t e s . R S 8 1 4 . 4 9 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 ) L e q e n d B ( A ) . 1 9 9 6 - 7 1 8 0 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t l e s r a y o n s l a s e r , R O 1 9 9 6 l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s A r t . 4 D é r o g a t i o n s 1 L ' a u t o r i t é a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s , s i l a l i m i t e d e s é m i s s i o n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 r e s t r e i n t l ' e x p l o i t a t i o n d a n s u n e m e s u r e d i s p r o p o r t i o n n é e . 2 D e s d é r o g a t i o n s s o n t a c c o r d é e s s i l ' o r g a n i s a t e u r : a . o f f r e a u p u b l i c u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n d e l ' o u ï e c o n f o r m e à l a n o r m e 2 4 8 6 9 - 1 d u C o m i t é E u r o p é e n d e N o r m a l i s a t i o n 1 ) à u n p r i x n e d é p a s s a n t p a s l e p r i x d e r e v i e n t ; e t b . a v e r t i t d e m a n i è r e a d é q u a t e l e p u b l i c q u ' i l p e u t s u b i r d e s a t t e i n t e s à l ' o u ï e . 3 E n a u c u n c a s c e p e n d a n t , l e s i m m i s s i o n s n e d o i v e n t d é p a s s e r l e n i v e a u m o y e n L A e q d e 1 0 0 d B e t l e n i v e a u m a x i m a l L A F i n a x d e 1 2 5 d B 2 ) p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a m a n i f e s t a t i o n . A r t . 5 D é t e r m i n a t i o n o b l i g a t o i r e d e s i m m i s s i o n s L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d é t e r m i n e l e s i m m i s s i o n s s o n o r e s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s o u o r d o n n e l e u r d é t e r m i n a t i o n s i e l l e a d e s m o t i f s d e s u p p o s e r q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 o u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , y s o n t d é p a s s é e s . A r t . 6 L i e u d e d é t e r m i n a t i o n d e s i m m i s s i o n s 1 L e s i m m i s s i o n s s o n o r e s s o n t d é t e r m i n é e s à l ' e n d r o i t o ù l e p u b l i c e s t l e p l u s f o r t e m e n t e x p o s é . 2 L o r s d e m a n i f e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n e d é r o g a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 n ' a é t é a c c o r d é e e t q u i p r é v o i e n t d e s e s p a c e s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t à l a d a n s e , l e s i m m i s s i o n s s o n t d é t e r m i n é e s e n b o r d u r e d e c e s e s p a c e s . 3 S i u n e t a b l e d e m i x a g e e s t u t i l i s é e , l e s i m m i s s i o n s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e d é t e r m i n é e s à c e t e n d r o i t e t c o n v e r t i e s e n f o n c t i o n d u l i e u d e d é t e r m i n a t i o n s e l o n l e l e t o u l e 2 e a l i n é a . C ' e s t l a d i f f é r e n c e d e s n i v e a u x s o n o r e s e n d B q u i e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a c o n v e r s i o n . A r t . 7 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t . 1 ) E N 2 4 8 6 9 - 1 : A c o u s t i q u e — P r o t e c t e u r s i n d i v i d u e l s c o n t r e l e b r u i t — P a r t i e 1 : M é t h o d e s u b j e c t i v e d e m e s u r a g e d e l ' a f f a i b l i s s e m e n t a c o u s t i q u e ( I S O 4 8 6 9 - 1 : 1 9 9 0 ) . C e t t e n o r m e p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u c o m m a n d é e c o n t r e r e m b o u r s e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , 3 0 0 1 B e r n e . z 1 L m a x e n d B ( A ) a v e c a p p a r e i l r é g l é s u r F A S T . 3 ) R S 8 1 4 . 4 1 8 0 8 � � . �� � P r o t e c t i o n c o n t r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t l e s r a y o n s l a s e r , R O 1 9 9 6 l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s S e c t i o n 3 : R a y o n s l a s e r A r t . 8 1 Q u i c o n q u e o r g a n i s e d e s m a n i f e s t a t i o n s a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s à f a i s c e a u l a s e r d o i t l e s a m é n a g e r e t l e s e x p l o i t e r d e f a ç o n q u ' e l l e s n e p r o d u i s e n t p a s d ' i m m i s s i o n s n u i s i b l e s p o u r l e p u b l i c . 2 S o n t n o t a m m e n t r é p u t é e s n u i s i b l e s l e s i m m i s s i o n s d é p a s s a n t l e s v a l e u r s d ' i r r a - d i a t i o n m a x i m a l e s p r o d u i t e s p a r l e s f a i s c e a u x l a s e r a d m i s e s p o u r l e s a t t e i n t e s d i r e c t e s à l a c o r n é e d e l ' o e i l s e l o n l a n o r m e d e l a C o m m i s s i o n é l e c t r o t e c h n i q u e i n t e r n a t i o n a l e ( C E I ) p o u r l a s é c u r i t é d e s r a y o n s d ' i n s t a l l a t i o n s à f a i s c e a u l a s e r ' ) . 3 L e s i m m i s s i o n s d ' u n e i n s t a l l a t i o n à f a i s c e a u l a s e r n e s o n t g é n é r a l e m e n t p a s n u i s i b l e s p o u r l e p u b l i c , s i l ' i n s t a l l a t i o n : a . n e d i f f u s e d e s r a y o n s q u ' à p a r t i r d ' u n e h a u t e u r d e 2 , 5 m d u s o l d a n s l e s b â t i m e n t s e t d e 5 m e n p l e i n a i r ; b . n ' i r r a d i e p a s d ' o b j e t s r é f l é c h i s s a n t s t e l s q u e d e s b o u l e s - m i r o i r s ; c . e s t i n a c c e s s i b l e a u p u b l i c ; e t d . n e r i s q u e p a s d ' ê t r e d é r é g l é e p a r d e s é v é n e m e n t s i m p r é v i s i b l e s t e l s q u e d e s m o u v e m e n t s d e f o u l e o u d e s r a f a l e s d e v e n t . 4 I l e s t i n t e r d i t d ' e f f e c t u e r d e s r é p a r a t i o n s o u d ' a u t r e s o p é r a t i o n s , n o t a m m e n t d e s r é g l a g e s o u d e s c o r r e c t i o n s d u f a i s c e a u , a u c o u r s d ' u n e m a n i f e s t a t i o n . A r t . 9 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r Q u i c o n q u e v e u t o r g a n i s e r u n e m a n i f e s t a t i o n a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s l a s e r l ' a n n o n c e à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n . I l d o i t p r o u v e r q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 s o n t r e m p l i e s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n 1 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' a u t o r i t é p e u t o r d o n n e r l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e s u r v e i l l a n c e o u d ' u n e l i m i t a t i o n é l e c t r o n i q u e d e s é m i s s i o n s s o n o r e s . 3 S i l e s m e s u r e s e f f e c t u é e s a u c o u r s d ' u n e m a n i f e s t a t i o n r é v è l e n t q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d e s i m m i s s i o n s s o n o r e s s o n t d é p a s s é e s o u s ' i l y a l i e u d e s ' a t t e n d r e à c e q u ' e l l e s l e s o i e n t , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o r d o n n e a u r e s p o n s a b l e d e l a m a n i f e s t a - t i o n d e p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e s l i m i t e r . 1 ) N o r m e C E I n ° 8 2 5 - 1 p o u r l a s é c u r i t é d e s r a y o n s d ' i n s t a l l a t i o n s à f a i s c e a u l a s e r , l a c l a s s i f i c a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t d i r e c t i v e s p o u r l ' u t i l i s a t e u r ( 1 9 9 3 ) . S o u r c e : A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s ( A S E ) L u p p m e n s t r a s s e 1 8 3 2 0 F e h r a l t d o r f 8 0 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t l e s r a y o n s l a s e r , R O 1 9 9 6 l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s A r t . 1 1 D é l a i s L a d e m a n d e d e d é r o g a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 4 e t l ' a n n o n c e s e l o n l ' a r t i c l e 9 d o i v e n t ê t r e f a i t e s à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d i x j o u r s à l ' a v a n c e . A r t . 1 2 E m o l u m e n t s Q u i c o n q u e o r g a n i s e u n e m a n i f e s t a t i o n a s s u m e l e s f r a i s l i é s a u x c o n t r ô l e s e f f e c - t u é s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t a u x p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s q u e c e l l e - c i a f o u r n i e s . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 8 1 8 1 0O r d o n n a n c e s u r l e f i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O F A C ) d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 9 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t e t p r é s e n t a t i o n c o m p t a b l e A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . l e r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s a c c u m u l é e s p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 e t des i n t é r ê t s a f f é r e n t s ( s e c t i o n 2 ) ; b . l ' o c t r o i p a r l a C o n f é d é r a t i o n d ' u n e c o n t r i b u t i o n n o n r e m b o u r s a b l e ( s e c - t i o n 3 ) ; c . l ' o c t r o i e t l e r e m b o u r s e m e n t d e p r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ( s e c t i o n 4 ) . A r t . 2 P r é s e n t a t i o n c o m p t a b l e T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s i n d i v i d u e l l e m e n t d a n s l e c o m p t e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . S e c t i o n 2 : R e m b o u r s e m e n t e x c e p t i o n n e l d e d e t t e s A r t . 3 F i n a n c e m e n t L e r e m b o u r s e m e n t des d e t t e s a c c u m u l é e s s o u s f o r m e d ' e m p r u n t s p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 e t des i n t é r ê t s a f f é r e n t s e s t f i n a n c é p a r : a . u n p o u r c e n t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i ; b . u n p o u r c e n t d e l a p a r t d é p a s s a n t l e m o n t a n t m a x i m u m d u s a l a i r e d é t e r m i - n a n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 a , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i . A r t . 4 U t i l i s a t i o n des r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s c a l c u l e , s u r la b a s e d e l a d e r n i è r e s t a t i s t i q u e des r e v e n u s d e l ' A V S , l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s à u t i l i s e r p o u r R S 8 3 7 . 1 4 1 1 ) R S 8 3 7 . 0 1996 - 8 8 8 1 1F i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 r e m b o u r s e r l e s d e t t e s . I l c o m m u n i q u e l e p o u r c e n t a g e e n q u e s t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e . 2 L e s c o t i s a t i o n s t r a n s f é r é e s p a r l a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ( C C ) a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t u t i l i s é e s a u f u r e t à m e s u r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t v i s é a u Z e f a l i n é a , p o u r r e m b o u r s e r l e s d e t t e s e t p a y e r l e s i n t é r ê t s . A r t . 5 A t t e s t a t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e é t a b l i t u n r a p p o r t s u r l ' é t a t d u r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s p o u r l e 3 1 m a r s e t l e 3 0 s e p t e m b r e . S e c t i o n 3 : C o n t r i b u t i o n n o n r e m b o u r s a b l e d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 6 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e à 5 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s g l o b a l e s . A r t . 7 V e r s e m e n t s é c h e l o n n é s L ' O F I A M T v e r s e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e p a r t r a n c h e s t r i m e s t r i e l l e s . L e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s é c h e l o n n é s e s t f i x é e n t e n a n t c o m p t e d u b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 8 D é c o m p t e L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n é t a b l i t , p o u r l e 3 1 m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e d é c o m p t e d e l a c o n t r i b u t i o n n o n r e m b o u r s a b l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' e x e r - c i c e p r é c é d e n t . S e c t i o n 4 : P r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s A r t . 9 O c t r o i D e s p r ê t s s o n t a c c o r d é s s i l a p l a n i f i c a t i o n t r i m e s t r i e l l e d e l ' O F I A M T m o n t r e q u e l e s a v o i r s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n n e p e r m e t t e n t p a s d e r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t . A r t . 1 0 R e c o u r s e t v e r s e m e n t 1 I l e s t r e c o u r u a u x p r ê t s , a c c o r d é s à p a r t s é g a l e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s , p a r t r a n c h e s m i n i m a l e s d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L ' O F I A M T a n n o n c e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e t a u x c a n t o n s l e m o n t a n t d e s p r ê t s d o n t i l a b e s o i n . L e m o n t a n t d e s p r ê t s d u s e s t v e r s é a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t c e t t e a n n o n c e . 8 1 2F i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 R é m u n é r a t i o n , d u r é e e t c o n v e r s i o n 1 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n r é m u n è r e l e s p r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s à u n t a u x f i x e , c o u v r a n t l e c o û t d e r e v i e n t d e s e m p r u n t s a u m o m e n t o ù i l s s o n t c o n t r a c t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s f i x e c e t a u x , q u i s e r a l e m ê m e p o u r l a C o n f é d é r a t i o n e t p o u r l e s c a n t o n s . 2 L a d u r é e d e s p r ê t s e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e d e u x a n s a u m a x i m u m . 3 S i l e s c o n d i t i o n s d u r e m b o u r s e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 n e s o n t p a s r e m p l i e s à l ' é c h é a n c e , l e p r ê t e s t c o n v e r t i e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t . L e t a u x d ' i n t é r ê t e s t a l o r s r e d é f i n i , c o n f o r m é m e n t a u 1 e ` a l i n é a . A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t 1 L e s p r ê t s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s à p a r t s é g a l e s à l a C o n f é d é r a t i o n e t a u x c a n t o n s d è s q u e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t t e n t . 2 D e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s n e s o n t e f f e c t u é s q u e s i l e m o n t a n t d i s p o n i b l e à c e t e f f e t a t t e i n t a u m i n i m u m 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 3 S i d e s p r ê t s a r r i v e n t à é c h é a n c e l e m ê m e m o i s , c e u x d o n t l e t a u x d ' i n t é r ê t e s t b a s s o n t r e m b o u r s é s a v a n t c e u x d o n t l e t a u x d ' i n t é r ê t e s t é l e v é . A r t . 1 3 R é p a r t i t i o n e n t r e l e s c a n t o n s 1 L e m o n t a n t g l o b a l d e s p r ê t s d e v a n t ê t r e f o u r n i s p a r l e s c a n t o n s e s t r é p a r t i à l ' a i d e d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n s u i v a n t e , s e l o n l e m o d è l e d e c a l c u l f i g u r a n t e n a n n e x e : P a r t d u c a n t o n e n f r a n c s = 2 , 7 1 8 2 8 ( 1 C F x 0 , ° ° 5 4 ) x P R M x ( p r ê t / 1 m i o . ) x C I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n P R M = p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n e n m i l l i e r s P r ê t = m o n t a n t g l o b a l e n f r a n c s d u p r ê t d e v a n t ê t r e f o u r n i p a r l e s c a n t o n s C = c o n s t a n t e d o n t l a v a l e u r s ' é l è v e à e n v i r o n 8 2 , c a l c u l é e d e s o r t e q u e l a s o m m e d e s p a r t s d e s c a n t o n s é q u i v a l e e x a c t e m e n t a u m o n t a n t g l o b a l d u p r ê t q u ' i l s d o i v e n t f o u r n i r . 2 L e s m o n t a n t s c a l c u l é s à l ' a i d e d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n s o n t a r r o n d i s à 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 4 B a s e s d e c a l c u l L e s b a s e s d e c a l c u l d é t e r m i n a n t e s s o n t : a . l e s i n d i c e s d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e c a l c u l é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , p o u r l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e c e s d e r n i e r s f o u r n i s s e n t l e p r ê t ; 1 ) R S 6 1 3 . 1 8 1 3F i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 b . l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d e s c a n t o n s s e l o n l a d e r n i è r e e s t i m a t i o n a n n u e l l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . A r t . 1 5 F i n a n c e m e n t p o u r l e c o m p t e d e s c a n t o n s 1 S i u n c a n t o n l u i f o u r n i t u n e d é c l a r a t i o n a p p r o p r i é e , l a C o n f é d é r a t i o n e m p r u n t e s u r l e m a r c h é d e s c a p i t a u x l e s f o n d s p e r m e t t a n t a u c a n t o n d e f i n a n c e r s o n p r ê t , e t e l l e l e s t r a n s m e t a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . L e c a n t o n r e s t e l e c r é a n c i e r d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 S i l a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l e p r ê t d ' u n c a n t o n , e l l e a c q u i e r t v i s - à - v i s d e c e d e r n i e r u n d r o i t a u v e r s e m e n t d e s i n t é r ê t s e t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f o n d s q u ' e l l e a m i s à s a d i s p o s i t i o n . A r t . 1 6 C o m p e n s a t i o n e t r e m b o u r s e m e n t 1 L ' i n d e m n i t é q u e l e c a n t o n d o i t v e r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n a u t i t r e d e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d e s c a p i t a u x s e r a c o m p e n s é e p a r l e s i n t é r ê t s q u e l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n l u i v e r s e r a . 2 S i l a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l e p r ê t d ' u n c a n t o n , e l l e a c q u i e r t l e d r o i t d e c e d e r n i e r a u r e m b o u r s e m e n t p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 7 I m p u t a t i o n a u c o m p t e d ' E t a t 1 L e s m o n t a n t s d e s p r ê t s d e v a n t ê t r e f o u r n i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s e r o n t p o r t é s a u d é b i t d u c o m p t e f i n a n c i e r a u t i t r e d e s d é p e n s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s f o n d s q u e l a C o n f é d é r a t i o n s e p r o c u r e p o u r l e c o m p t e d e s c a n t o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; i l s s e r o n t p o r t é s a u d é b i t d u b i l a n . A r t . 1 8 M e s u r e s d e s u b s t i t u t i o n S i u n c a n t o n n e v e r s e p a s à t e m p s l e m o n t a n t d u p r ê t e t q u ' i l n ' a u t o r i s e p a s n o n p l u s l a C o n f é d é r a t i o n à e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s , c e t t e d e r n i è r e a s s u r e l e f i n a n c e m e n t d u p r ê t d û p a r l e c a n t o n e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n L ' O F I A M T e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 1 ) R S 6 1 1 . 0 8 1 4 �F i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e i j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 1 6 1 ) R O 1 9 9 3 8 6 0 8 1 5F i n a n c e m e n t d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 1 3 ) M o d è l e d e c a l c u l ( m o n t a n t t o t a l d e s p r ê t s d e 1 0 0 m i o . d e f r . ) C a n t o n s I n d i c e d e P o p u l a t i o n M o n t a n t d e s p r ê t s l a c a p a c i t é r é s i d a n t e s e l o n l a f o r m u l e f i n a n c i è r e m o y e n n e d e r é g r e s s i o n ( e n 1 0 0 0 f r . ) 1 ) 2 ) 3 ) Z H 1 5 7 1 1 8 1 3 0 0 2 2 5 1 0 B E 6 4 9 5 1 7 0 0 1 0 9 7 5 L U 7 7 3 3 7 3 0 0 4 1 7 3 U R 4 9 3 5 2 0 0 3 7 4 S Z 8 5 1 1 9 4 0 0 1 5 4 2 O W 4 0 3 1 0 0 0 3 1 4 N W 1 0 6 3 5 0 0 0 5 0 6 G L 7 1 3 9 1 0 0 4 6 8 Z G 2 2 8 8 9 8 0 0 2 5 1 1 F R 5 8 2 2 3 3 0 0 2 4 9 3 S O 7 9 2 3 5 7 0 0 2 9 4 8 B S 1 4 8 2 0 0 8 0 0 3 6 4 5 B L 1 2 0 2 4 9 4 0 0 3 8 9 2 S H 9 8 7 3 5 0 0 1 0 1 8 A R 6 1 5 4 0 0 0 6 1 3 A I 3 8 1 4 4 0 0 1 4 4 S G 8 9 4 3 9 7 0 0 5 8 0 4 G R 6 9 1 8 7 8 0 0 2 2 2 5 A G 9 9 5 2 0 1 0 0 7 2 4 6 T G 9 1 2 1 9 1 0 0 2 9 2 3 T I 7 7 2 9 7 3 0 0 3 6 7 8 VD 9 4 6 1 0 6 0 0 8 2 8 0 V S 3 3 2 6 6 5 0 0 2 6 0 0 N E 5 3 1 6 4 9 0 0 1 7 9 2 G E 1 3 6 3 9 2 5 0 0 6 6 7 7 J U 3 0 6 7 5 0 0 6 4 8 T o t a l 1 0 0 7 0 3 6 9 0 0 1 0 0 0 0 0 9 I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s 1 9 9 6 e t 1 9 9 7 . 2 ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e 1 9 9 4 . 3 ) C o n s t a n t e C = 8 1 . 6 2 5 5 4 3 7 2 . N 3 8 3 1 6 8 1 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 0 b i s e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e l a q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 3 8 8 0 0 0 t ( q u a n t i t é g a r a n t i e ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : F r o m e n t d e l a c l a s s e I 9 4 . — 8 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I e x t . 9 4 . — 8 4 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 8 9 . — 7 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I I e x t . 8 9 . — 7 9 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I V ( f r o m e n t à b i s c u i t s ) 9 0 . — 8 0 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e V ( m é t e i l c o m p r i s ) 7 9 . — 6 9 . — S e i g l e 8 3 . — 7 3 . — E p e a u t r e I , n o n d é c o r t i q u é 8 8 . — 7 8 . — E p e a u t r e I I , n o n d é c o r t i q u é 8 3 . — 7 3 . - 2 O n a t t r i b u e r a e n p r e m i e r à l a q u a n t i t é g a r a n t i e l e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é d é p a s s a n t l a q u a n t i t é g a r a n t i e . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 6 — 4 8 8 1 7 P r o p r e à l a m o u t u r e F r . p a r 1 0 0 k g G e r m é F r . p a r 1 0 0 k g F s p @ c c d e b l é , c l a s s eP r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 R O 1 9 9 6 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s à l a C o n f é d é r a t i o n . 3 I l n ' e s t p a s p r é l e v é d e c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r s u r : a . l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s q u i c u l t i v e n t s e l o n d e s m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e c o n n u e s e t q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ; b . t o u t e s l e s l i v r a i s o n s d ' é p e a u t r e n o n d é c o r t i q u é . 4 P o u r l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r f i g u r a n t a u c o m p t e 1 9 9 6 « b l é d é c l a s s é e t g e r m é » d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L e s l i v r a i s o n s d e b l é a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s d u t y p e A d o i v e n t ê t r e t e r m i n é e s l e 3 1 m a r s 1 9 9 7 . 2 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , l e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s s e r o n t a j o u t é s a u p r i x d ' a c h a t , e t l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s e n s e r o n t d é d u i t e s . 3 L o r s d u p a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é , o n o p è r e t o u t d ' a b o r d u n e r e t e n u e i n d é p e n d a n t e d e l a c l a s s e d e p r i x . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c a l c u l e l a r e t e n u e e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e r é c o l t e . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e p a r 1 0 0 k g d é s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t , m a i s a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e d é b u t d e l a r é c o l t e p r i n c i p a l e . 5 L a r e t e n u e s e l o n l e 3 ` a l i n é a e s t s u p p r i m é e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , a i n s i q u e p o u r l e s l i v r a i s o n s d ' é p e a u t r e . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e é t a b l i t j u s q u ' a u 1 5 a v r i l 1 9 9 7 l a q u a n t i t é d e s p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e ; e n s e f o n d a n t s u r l e c h i f f r e o b t e n u , i l c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r d o n t d o i v e n t s ' a c q u i t t e r l e s p r o d u c t e u r s p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 6 . I l c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s s o n t t e n u s , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n , d e t r a n s m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s l a r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . 3 L a c e n t r a l e v i r e , a u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a r é c a p i t u l a t i o n d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l a t o t a l i t é d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s ; a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 , l a c e n t r a l e d e v r a a v o i r c l ô t u r é s e s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . � 8 1 8P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 R O 1 9 9 6 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : l . e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 9 8 8 1 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) f i x a n t l e s c l a s s e s d e p r i x p o u r l e b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , l e t . c L e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s s o n t f i x é e s p o u r l e b l é i n d i g è n e p r i s e n c h a r g e p a r la C o n f é d é r a t i o n : c . p o u r l ' é p e a u t r e la c l a s s e d e p r i x I ( v a r i é t é s d ' é p e a u t r e d ' o r i g i n e ) la c l a s s e d e p r i x I I ( v a r i é t é s d ' é p e a u t r e c r o i s é e s a v e c d u f r o m e n t ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 1 0 I > R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 3 1 8 2 0 1 9 9 6 — 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , e s t m o d i f i é e e t f i g u r e c i - a p r è s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 5 1 9 4 9 1 9 9 6 - 6 0 8 2 1I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , R O 1 9 9 6 d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x A n n e x e 2 ( a r t . 6 , 1 " a l . ) P r i x d e s e u i l p a r g r o u p e d e p r o d u i t s N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r i x d e s e u i l V a l a b l e p o u r F r . p a r 1 0 0 k g l e s l i g n e s s u i v a n t e s d u t a r i f 0 5 1 1 . 9 9 1 1 S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 8 . — 0 5 0 5 . 9 0 1 1 - 0 5 1 1 . 9 9 1 9 0 7 1 3 . 1 0 1 1 P o i s e n g r a i n e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 5 8 . — 0 7 0 8 . 9 0 1 0 - 0 9 0 1 . 9 0 1 1 1 0 0 6 . 4 0 2 0 R i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . — 1 0 0 1 . 1 0 2 1 - 1 0 0 8 . 9 0 7 1 1 1 0 4 . 3 0 9 3 G e r m e s d e c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 3 . — 1 1 0 1 . 0 0 1 2 - 1 1 0 8 . 2 0 2 0 1 2 0 2 . 2 0 1 0 A r a c h i d e s , m o n d é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 7 8 . — 1 2 0 1 . 0 0 1 0 - 1 4 0 4 . 9 0 1 0 e t 2 1 0 3 . 3 0 1 1 1 5 0 2 . 0 0 1 0 G r a i s s e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 1 5 0 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 3 . — 1 5 0 1 . 0 0 1 1 - 1 5 0 6 . 0 0 1 0 e t 1 5 1 6 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 1 5 0 7 . 1 0 1 0 H u i l e d e s o j a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : - h u i l e b r u t e , m ê m e d é g o m m é e 8 3 . — 1 5 0 7 . 1 0 1 0 - 1 5 1 8 . 0 0 9 8 3 8 2 3 . 1 1 1 0 - 1 9 1 0 s a n s 1 5 1 6 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 1 7 0 2 . 3 0 2 1 G l u c o s e c h i m i q u e m e n t p u r s à l ' é t a t s o l i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — 1 7 0 2 . 3 0 2 1 - 1 7 0 2 . 9 0 1 1 1 8 0 2 . 0 0 1 0 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t a u t r e s d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — 1 8 0 2 . 0 0 1 0 1 9 0 5 . 9 0 1 1 C h a p e l u r e , non c o n d i t i o n n é e p o u r l a v e n t e a u d é t a i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . — 1 9 0 5 . 9 0 1 1 2 1 0 2 . 2 0 1 1 L e v u r e s m o r t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 8 . — 2 1 0 2 . 1 0 9 1 - 2 1 0 2 . 2 0 2 1 2 3 0 3 . 1 0 1 1 P r o t é i n e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 9 8 . — 2 3 0 1 . 1 0 1 1 - 2 3 0 3 . 3 0 1 0 8 2 2I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e litière, R O 1 9 9 6 d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x N 3 8 3 0 9 L u x d e s e u i l F r . p a r 1 0 0 k g V a l a b l e p o u r l e s l i g n e s s u i v a n t e s d u t a r i f N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 T o u r t e a u x d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 0 5 . 2 0 1 0 C o l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 8 . — 2 3 0 4 . 0 0 1 0 - 2 3 0 9 . 9 0 8 9 8 0 . — 3 5 0 5 . 1 0 1 0 - 3 8 0 9 . 1 0 1 0 3 8 2 4 . 1 0 1 0 - 9 0 9 1 8 2 3O r d o n n a n c e s u r l a c u l t u r e e t l e paiement d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 à 4 d e l ' a r r ê t é d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l e s u c r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C u l t u r e 1 L a q u a n t i t é d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u p a y s q u i p e u t ê t r e l i v r é e à l a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t à l a S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A ( s u c r e r i e s ) a u p r i x a r r ê t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e s t f i x é e à 1 1 0 0 0 0 0 t . 2 P a r b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u p a y s , o n e n t e n d c e l l e s c u l t i v é e s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l ' e n c l a v e d e B ü s i n g e n , d e m ê m e q u e c e l l e s c u l t i v é e s p a r t r a d i t i o n d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e . A r t . 2 R é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e L a q u a n t i t é a u t o r i s é e s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p a r r a p p o r t à 1 9 9 5 , s o i t 2 5 0 0 0 0 t , e s t r é p a r t i e s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . l e s d e u x s u c r e r i e s e n r é p a r t i s s e n t c h a c u n e l a m o i t i é ; b . l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e e s t r é p a r t i e e n t r e l e s a n c i e n s e t l e s n o u v e a u x p l a n t e u r s . P o u r l a r é p a r t i t i o n , l ' é l é m e n t d é t e r m i n a n t e s t l a p a r t d e s d e - m a n d e s f a i t e s p a r c h a q u e g r o u p e p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e s d e m a n d e s r e ç u e s p a r l a s u c r e r i e ; c . l a p a r t r e v e n a n t a u x a n c i e n s p l a n t e u r s e s t r é p a r t i e e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e d e m a n d e s q u ' i l s o n t p r é s e n t é e s ; d . l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e d e s a n c i e n s p l a n t e u r s e s t a u g m e n t é e à 8 0 t a u m o i n s . C e p e n d a n t , e l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 0 t ; e . l o r s d e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é r e v e n a n t a u x n o u v e a u x p l a n t e u r s , o n a c c o r d e l a p r é f é r e n c e a u x r é g i o n s q u i o f f r e n t d e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t a v a n t a g e u s e s e t d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à l a c u l t u r e d e l a b e t t e r a v e s u c r i è r e , e t o ù l a p a r t d e s t e r r e s a s s o l é e s c o n s a c r é e a u x c é r é a l e s e s t é l e v é e ; f . l e s n o u v e a u x p l a n t e u r s s e v o i e n t a t t r i b u e r a u m a x i m u m 8 0 t à t i t r e d e q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e ; g . l a s u r f a c e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p a r e x p l o i t a t i o n p e u t a t t e i n d r e a u m a x i - m u m 2 5 p o u r c e n t d e s t e r r e s a s s o l é e s . R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 9 8 8 8 2 4 1 9 9 6 - 4 7 �C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 9 6 A r t . 3 P r i x des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L e p r i x d e b a s e à la p r o d u c t i o n q u e s o n t t e n u e s d e p a y e r l e s s u c r e r i e s e n v e r t u d e c o n t r a t s d e c u l t u r e p o u r l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s à p r e n d r e e n c h a r g e e s t f i x é à 1 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g , b a s e 1 6 p o u r c e n t d e t e n e u r e n s u c r e . 2 L e p r i x d e b a s e à la p r o d u c t i o n s ' e n t e n d m a r c h a n d i s e f r a n c o s u c r e r i e o u f r a n c o c e n t r c d e c h a r g e m e n t c h a r g é e . 3 L e s s u c r e r i c s d é t e r m i n e n t , e n a c c o r d a v e c l a F é d é r a t i o n s u i s s e des b e t t e r a v i e r s , l e s c e n t r e s d e c h a r g e m e n t e t l e s r é g i o n s d e v a n t l i v r e r d i r e c t e m e n t a u x s u c r e r i e s . S i e l l e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e q u i t r a n c h e . A r t . 4 R é d u c t i o n s e t s u p p l é m e n t s P a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s , l e s r é d u c t i o n s e t l e s s u p p l é m e n t s s o n t l e s s u i v a n t s : a . T e n e u r e n s u c r e T e n e u r e n s u c r e e n % S u p p l é m e n t ( + ) , r é d u c t i o n ( — ) p o u r c h a q u e 0 , 1 p o u r c e n t d e t e n e u r e n s u c r e 1 3 , 9 e t m o i n s — 1 4 c t . 1 4 , 0 à 1 5 , 9 — 9 c t . 1 6 , 0 p r i x d e b a s e 1 6 , 1 à 1 9 , 0 + 9 c t . 1 9 , 1 e t p l u s + 4 c t . b . R e n d e m e n t e n s u c r e R e n d e m e n t e n s u c r e e n % S u p p l é m e n t ( + ) , r é d u c t i o n ( — ) p o u r c h a q u e 0 , 1 p o u r c e n t d e r e n d e m e n t p l u s d e 8 6 + 2 c t . 8 4 à 8 6 0 m o i n s d e 8 4 — 4 c t . c . I m p u r e t é s t e r r e u s e s I m p u r e t é s t e r r e u s e s e n % S u p p l é m e n t ( + ) , r é d u c t i o n ( — ) p o u r c h a q u e p o u r - c e n t d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s j u s q u ' à 8 + 1 0 c t . 8 à 1 2 0 p l u s d e 1 2 — 5 c t . 8 2 5C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 9 6 d . L i v r a i s o n A r r i v é e s u c r e r i e S u p p l é m e n t p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s � � d u d é b u t d e l a c a m p a g n e a u 2 5 . 9 d u 2 6 . 9 a u 1 0 . 1 0 d u 1 1 . 1 0 a u 2 4 . 1 1 d u 2 5 . 1 1 a u t e r m e d e l a c a m p a g n e 1 f r . 9 2 1 f r . 8 0 m o i n s 1 2 c t . p a r j o u r p a s d e s u p p l é m e n t 1 0 c t . p l u s 2 c t . p a r j o u r e . T r a n s p o r t D i s t a n c e t q l d ö l l l t c d e a u h e u S u p p l é a i e n t p a r 1 0 0 k g d e c h a r g e m e n t o u à l a s u c r e r i e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s j u s q u ' à 5 k m p a r k m s u p p l é m e n t a i r e : d e 5 , 1 à 2 0 k m d e 2 0 , 1 à 3 0 k m p a s d e s u p p l é m e n t 4 c t . p a r k m 3 c t . p a r k m E s t c o n s i d é r é c o m m e d i s t a n c e d e t r a n s p o r t , l e t r a j e t e n t r e l e d o m i c i l e ( e n r è g l e g é n é r a l e l a c o m m u n e p o l i t i q u e ) e t l e l i e u d e d é c h a r g e m e n t a s s i g n é . L a c a r t e r o u t i è r e o f f i c i e l l e d e s d i s t a n c e s f a i t f o i . A r t . 5 E x é c u t i o n L e s s u c r e r i e s s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l e p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 9 7 1 ) R O 1 9 9 5 9 2 8 8 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d e s o l é a g i n e u x ( O r d o n n a n c e s u r l e s o l é a g i n e u x ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s o l é a g i n e u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e 1 L'office f i x e a n n u e l l e m e n t l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l a v e n t e des p r o d u i t s s e - c o n d a i r e s d e la m i s e e n v a l e u r d u c o l z a . I l c o n s u l t e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 S i l e s p r i x - s e u i l s o u l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s r e l a t i v e s a u x i m p o r t a t i o n s c h a n g e n t , l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e s o n t a d a p t é e s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 2 1 P r i x 1 L e s h u i l e r i e s f i x e n t l e s p r i x des p r o d u i t s s e c o n d a i r e s e n t e n a n t c o m p t e des c o n d i t i o n s d e v e n t e i m p o s é e s ( a r t . 2 2 ) . 2 C e f a i s a n t , e l l e s p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e p r i x e t l a s i t u a t i o n d u m a r c h é des a u t r e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e t v e i l l e n t à m a i n t e n i r a u s s i f a i b l e s q u e p o s s i b l e l e s p e r t e s d e m i s e e n v a l e u r q u e s u p p o r t e la C o n f é d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 8 1 > R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 2 7 9 8 1 9 9 6 - 5 9 8 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é ( O P Q ) d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e l a i t c o m m e r c i a l i s é p a r l e s p r o d u c t e u r s e s t a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d e la q u a l i t é r é g i p a r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 E x c e p t i o n s 1 L e l a i t d o n t l ' a p p r é c i a t i o n ( p r é l è v e m e n t e t t r a n s p o r t d e s é c h a n t i l l o n s ) e n t r a î n e - r a i t des d é p e n s e s d i s p r o p o r t i o n n é e s p e u t ê t r e e x c l u d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l o u r é g i o n a l d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ( S I C L ) d é s i g n e , d ' e n t e n t e a v e c l a C e n t r a l e f é d é r a l e d e s S I C L ( C e n t r a l e f é d é r a l e ) , l e s p r o d u c t e u r s e x e m p t é s d u c o n t r ô l e . I l e n t e n d a u p r é a l a b l e l ' u t i l i s a t e u r d e l a i t . A r t . 3 R a p p o r t a v e c d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 L e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' o n t p a s d ' i n c i d e n c e s u r l e s a n a l y s e s d u l a i t e t des p r o d u i t s l a i t i e r s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s o b j e t s usuels. 2 D e m e u r e n t e n o u t r e r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s o f f i c e s v é t é r i n a i r e s c a n t o - n a u x . A r t . 4 E x é c u t i o n d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é 1 L e S I C L e s t r e s p o n s a b l e d u c o n t r ô l e d e la q u a l i t é . I l l ' e f f e c t u e l u i - m ê m e o u e n c h a r g e u n a u t r e o r g a n i s m e . R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 8 2 8 1 9 9 6 - 4 5C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é R O 1 9 9 6 2 L e s s e r v i c e s d ' a n a l y s e d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e d e g e s t i o n d e l a q u a l i t é c o o r d o n n é p a r l a C e n t r a l e f é d é r a l e ; i l s d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s p a r le S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e . 3 L a C e n t r a l e f é d é r a l e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e s u r l e s s e r v i c e s d ' a n a l y s e . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s d e b a s e c o n c e r n a n t l a q u a l i t é d u l a i t A r t . 5 r L e l a i t c o m m e r c i a l i s é d o i t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s , ces d e r n i è r e s e n g l o - b a n t l a f o u r c h e t t e d e d i s p e r s i o n d e l a m é t h o d e u t i l i s é e : C r i t è r e M é t h o d e E x i g e n c e 2 S i d e s m é t h o d e s u s u e l l e s o n t é t é u t i l i s é e s p o u r d é t e r m i n e r le p o i n t d e c o n g é l a - t i o n , l e s r é c l a m a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é e s à l ' a i d e d e l a c r y o s c o p i e . S e c t i o n 3 : E c h a n t i l l o n n a g e A r t . 6 E c h a n t i l l o n s r L e S I C L f a i t p r é l e v e r , p o u r c h a q u e p r o d u c t e u r , u n o u d e u x é c h a n t i l l o n s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é p a r m o i s e t a u m o i n s 1 4 é c h a n t i l l o n s p a r a n n é e c i v i l e . P o u r l e s p r o d u c t e u r s n e c o m m e r c i a l i s a n t d u l a i t q u e p é r i o d i q u e m e n t , le n o m b r e d ' é c h a n - t i l l o n s à p r é l e v e r d i m i n u e e n f o n c t i o n d e s m o i s p e n d a n t l e s q u e l s i l s n e c o m - m e r c i a l i s e n t p a s d e l a i t . 2 L e s a c h e t e u r s d e l a i t c o u v r e n t l e s f r a i s d ' é c h a n t i l l o n n a g e . 3 L ' é c h a n t i l l o n n a g e p e u t ê t r e m a n u e l o u a u t o m a t i q u e . 4 S i , p o u r u n m o i s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p r é c i a t i o n , l e s é c h a n t i l l o n s p r é l e v é s n e p e u v e n t p a s ê t r e a n a l y s é s p o u r des r a i s o n s t e c h n i q u e s d e f o r c e m a j e u r e o u s ' i l s n e p e u v e n t p a s ê t r e é v a l u é s o u n e p e u v e n t p a s l ' ê t r e a v e c c e r t i t u d e , i l c o n v i e n t d e r é p é t e r l ' é c h a n t i l l o n n a g e d a n s le c o u r a n t d e c e m ê m e m o i s . L e s é c h a n t i l l o n s d e 8 2 9 b . t e n e u r e n c e l l u l e s c . t e n e u r e n s u b s - t a n c e s i n h i b i t r i c e s d . p o i n t d e c o n g é l a - t i o n d é n o m b r e m e n t s e l o n le < 3 5 0 0 0 0 c e l l u l e s / m l p r i n c i p e o p t i q u e d e f l u o - r e s c e n c e t e s t d ' i n h i b i t i o n m i c r o - n o n d é t e c t a b l e b i o l o g i q u e c r y o s c o p i e < — 0 , 5 2 0 ° C c h a r g e e n g e r m e s d é n o m b r e m e n t s e l o n le < 2 0 0 0 0 0 i m p u l s i o n s / p r i n c i p e o p t i q u e d e f l u o - m l r e s c e n c e a .C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é R O 1 9 9 6 s u b s t i t u t i o n p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s a u p l u s t a r d l e t r o i s i è m e jour d u m o i s s u i v a n t s i c e n ' e s t p l u s p o s s i b l e a v a n t l a f i n d u m o i s . 5 L e S I C L v e i l l e à c e q u e l e p r é l è v e m e n t e t l e t r a n s p o r t d e s é c h a n t i l l o n s a u x s e r v i c e s d ' a n a l y s e r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s . A r t . 7 E x p e r t s é c h a n t i l l o n n e u r s 1 L ' a c h e t e u r d e l a i t d é s i g n e , e n a c c o r d a v e c l e g r o u p e m e n t d e p r o d u c t e u r s d e l a i t , u n e x p e r t é c h a n t i l l o n n e u r i n d é p e n d a n t e t s o n r e m p l a ç a n t ( a c q u é r e u r s d e l a i t , f r o m a g e r s o u a u t r e s p e r s o n n e s q u i c o n v i e n n e n t ) c h a r g é s d e l ' é c h a n t i l l o n n a g e m a n u e l e t d e l ' é c h a n t i l l o n n a g e a u t o m a t i q u e s t a t i o n n a i r e . C e s e x p e r t s d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é s p a r l e S I C L . L e S I C L p e u t e x i g e r l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l e x p e r t e n c a s d ' é c h a n t i l l o n n a g e i r r é g u l i e r . z L e s c h a u f f e u r s q u i e f f e c t u e n t l ' é c h a n t i l l o n n a g e a u t o m a t i q u e d a n s l e s c a m i o n s d e r a m a s s a g e d o i v e n t a v o i r s u i v i u n e f o r m a t i o n a d é q u a t e . S e c t i o n 4 : D é d u c t i o n s d e p r i x e t suspension d e s l i v r a i s o n s d u lait A r t . 8 D é d u c t i o n s d e p r i x 1 S i l e s e x i g e n c e s d e b a s e r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d u l a i t n e s o n t p a s r e m p l i e s , l a q u a n t i t é t o t a l e d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e a u c o u r s d e l a p é r i o d e f a i s a n t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e ( m o i s c i v i l ) e s t s o u m i s e à u n e d é d u c t i o n d e p r i x . 2 L a d é d u c t i o n a t t e i n t , p a r k i l o g r a m m e : D é d u c t i o n a . c h a r g e e n g e r m e s e n c e n t i m e s p r e m i è r e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 1 d e u x i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 3 t r o i s i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 6 q u a t r i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 1 2 c i n q u i è m e r é c l a m a t i o n o u d a v a n t a g e e n c i n q m o i s 2 4 b . t e n e u r e n c e l l u l e s p r e m i è r e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s a u c u n e d e u x i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 3 t r o i s i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 6 q u a t r i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 1 2 c i n q u i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s 2 4 c . t e n e u r e n s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s p r e m i è r e r é c l a m a t i o n e n d o u z e m o i s 1 0 d e u x i è m e r é c l a m a t i o n e n d o u z e m o i s 3 0 t r o i s i è m e r é c l a m a t i o n o u d a v a n t a g e e n d o u z e m o i s 6 0 3 U n é c h a n t i l l o n p r é s e n t a n t u n e c h a r g e e n g e r m e s d e 1 0 0 0 0 0 0 i m p u l s i o n s / m l o u d a v a n t a g e c o m p t e c o m m e d e u x r é c l a m a t i o n s . 8 3 0 �C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é R O 1 9 9 6 4 S i l ' o n p r é l è v e d e u x é c h a n t i l l o n s p a r m o i s , l e r é s u l t a t l e p l u s m a u v a i s e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l a f i x a t i o n d e l a d é d u c t i o n r e l a t i v e à l a c h a r g e e n g e r m e s e t à l a t e n e u r e n c e l l u l e s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l a s u s p e n s i o n d e s l i v r a i s o n s d u l a i t . Q u a n t à l a t e n e u r e n s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s , c h a q u e r é c l a m a t i o n e s t c o n s i d é r é e s é p a r é m e n t . 5 S i u n p r o d u c t e u r c e s s e t e m p o r a i r e m e n t d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , s e u l s l e s m o i s p o u r l e s q u e l s l e s r é s u l t a t s s o n t d i s p o n i b l e s s e r v e n t d e r é f é r e n c e à l a f i x a t i o n d e s d é d u c t i o n s d e p r i x e t à l a s u s p e n s i o n d e s l i v r a i s o n s d u l a i t . A c e t é g a r d , l e s r é s u l t a t s n e d o i v e n t p a s d a t e r d e p l u s d ' u n e a n n é e , o u , d a n s l e c a s d e l a t e n e u r e n s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s , d e p l u s d e d e u x a n s . L ' a p p r é c i a t i o n d e l a q u a l i t é c o m - m e n c e à n o u v e a u e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t s . A r t . 9 T a x e s S i l e p r o d u c t e u r l i v r e l e l a i t o u u n p r o d u i t l a i t i e r d i r e c t e m e n t à l ' u t i l i s a t e u r ( a r t . 5 , 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t . 1 9 5 3 s u r l e s t a t u t d u l a i t ) , i l y a l i e u d e p r é l e v e r l a d é d u c t i o n d u p r i x p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 s o u s l a f o r m e d ' u n e t a x e p e r ç u e s u r l a q u a n t i t é c o r r e s p o n d a n t e d e l a i t c o m m e r c i a l i s é . A r t . 1 0 S u s p e n s i o n d e l a l i v r a i s o n d u l a i t 1 L e S I C L d é c i d e l a s u s p e n s i o n d e l a l i v r a i s o n d u l a i t : a . à l a c i n q u i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s c o n c e r n a n t l a c h a r g e e n g e r m e s ; b . à l a c i n q u i è m e r é c l a m a t i o n e n c i n q m o i s c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n c e l l u l e s ; c . p o u r t o u t e r é c l a m a t i o n c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s . 2 L a s u s p e n s i o n d e l a l i v r a i s o n d u l a i t e s t r é v o q u é e s i l e p r o d u c t e u r p r o u v e q u e l e s e x i g e n c e s d e b a s e r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d u l a i t s o n t r e m p l i e s . A r t . 1 1 E n t r a v e s à l ' é c h a n t i l l o n n a g e o u à l ' a n a l y s e S i u n p r o d u c t e u r e m p ê c h e l ' é c h a n t i l l o n n a g e o u l ' a n a l y s e d e s é c h a n t i l l o n s , l e S I C L d é c i d e l a s u s p e n s i o n d e l a l i v r a i s o n d u l a i t e t u n e d é d u c t i o n d e 7 0 c e n t i m e s p a r k i l o s u r l a q u a n t i t é t o t a l e d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e p e n d a n t l a p é r i o d e f a i s a n t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e ( m o i s c i v i l ) . S e c t i o n 5 : E x é c u t i o n e t f i n a n c e m e n t A r t . 1 2 E x é c u t i o n a u p l a n a d m i n i s t r a t i f 1 A u s s i t ô t l e s a n a l y s e s t e r m i n é e s , l e S I C L o u l e s e r v i c e d ' a n a l y s e n o t i f i e a u p r o d u c t e u r c o n c e r n é l e s r é s u l t a t s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s d é d u c t i o n s d e p r i x , l e s t a x e s e t l a s u s p e n s i o n d e l a l i v r a i s o n d u l a i t . 2 L e S I C L o u l e s e r v i c e d ' a n a l y s e i n f o r m e l ' a c h e t e u r d e l a i t d e s r é s u l t a t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s m e s u r e s p r i s e s . Q u a n t a u x s u s p e n s i o n s d e l a l i v r a i s o n d u l a i t , i l l e s s i g n a l e é g a l e m e n t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 8 3 1C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é R O 1 9 9 6 3 L e S I C L r é g l e m e n t e l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' e n c a i s s e m e n t d e s d é d u c t i o n s d e p r i x e t d e s t a x e s . A r t . 1 3 I n s t r u c t i o n s d e l a C e n t r a l e f é d é r a l e L a C e n t r a l e f é d é r a l e é d i c t e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s ( a r t . 1 6 ) e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) , d e s i n s t r u c t i o n s p o u r l a m i s e e n o e u v r e d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , r e l a t i v e s n o t a m m e n t : a . à l ' é c h a n t i l l o n n a g e m a n u e l ; b . à l ' é c h a n t i l l o n n a g e a u t o m a t i q u e ; c . a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s a p p a r e i l s s e r v a n t à l ' é c h a n - t i l l o n n a g e a u t o m a t i q u e ; d . à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l a s u r v e i l l a n c e d e s c o n t r ô l e s p o r t a n t s u r l e s a p p a r e i l s s e r v a n t à l ' é c h a n t i l l o n n a g e a u t o m a t i q u e ; e . à l a f o r m a t i o n d e s e x p e r t s é c h a n t i l l o n n e u r s ; f . a u s t o c k a g e e t a u t r a n s p o r t d e s é c h a n t i l l o n s ( t e m p s , t e m p é r a t u r e ) ; g . à l ' a n a l y s e d e s é c h a n t i l l o n s e t à l a m é t h o d e a p p l i q u é e ; h . à l a c o n s o m m a t i o n d e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e ; i . a u x s u s p e n s i o n s d e l a l i v r a i s o n d u l a i t e t à l e u r r é v o c a t i o n . A r t . 1 4 E s s a i s p r a t i q u e s e n v u e d u d é v e l o p p e m e n t d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é L ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r d e s e s s a i s p r a t i q u e s s e r v a n t a u d é v e l o p p e m e n t d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . C e s e s s a i s s o n t r é a l i s é s s o u s l a d i r e c t i o n d e l a C e n t r a l e f é d é r a l e . A r t . 1 5 F i n a n c e m e n t 1 L e p r o d u i t d e s d é d u c t i o n s e t d e s t a x e s e s t u t i l i s é p o u r c o u v r i r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t p a r l e p a i e m e n t d u l a i t s e l o n l a q u a l i t é . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a p p r o u v é s , a u x f r a i s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t d u p a i e m e n t d u l a i t s e l o n l a q u a l i t é e n v e r s a n t u n e c o n t r i b u t i o n f i x e p a r p r o d u c t e u r . C e t t e c o n t r i b u t i o n c o u v r e a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d u c o û t e n r e g i s t r é l o r s q u e l ' e x é c u t i o n e s t r a t i o n n e l l e . 3 L e s c o û t s q u i r e s t e n t l o r s q u e l e s r e c e t t e s t i r é e s d e s d é d u c t i o n s d e p r i x e t d e s t a x e s , d ' a u t r e s r e c e t t e s e t d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e o n t é t é d é c o m p t é e s , s o n t c o u v e r t s p a r l e s c a n t o n s à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u m o i n s a i n s i q u e p a r l e s p r o d u c t e u r s e t l e s u t i l i s a t e u r s o u l e u r s o r g a n i s a t i o n s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l e s e s s a i s s e r v a n t a u d é v e l o p p e m e n t d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . A r t . 1 6 C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s 1 L ' o f f i c e i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s c h a r g é e d e s e p r o n o n c e r s u r l e s i n s t r u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , d e d e m a n d e r l a r é a l i s a t i o n d ' e s s a i s p r a t i q u e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 e t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u d é v e l o p p e m e n t d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t d u p a i e m e n t d u l a i t s e l o n s a q u a l i t é . 8 3 2 �C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é R O 1 9 9 6 2 C e t t e c o m m i s s i o n r é u n i t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , n o t a m m e n t des p r o d u c t e u r s e t d e s u t i l i s a t e u r s . S e c t i o n 6 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 V o i e s d e d r o i t U n r e c o u r s p e u t ê t r e a d r e s s é d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' o f f i c e c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 8 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n r e l a t i v e s n o t a m m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : • a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t s e l o n s e s q u a l i t é s ; b . l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 2 ) s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e ; c . l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 3 ) p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 2 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s d é d u c t i o n s d e p r i x s e r o n t f i x é e s s u r l a b a s e d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é o b t e n u s à p a r t i r d u l e r m a r s 1 9 9 6 p o u r l e s c r i t è r e s c o n c e r n a n t l a c h a r g e e n g e r m e s , l a t e n e u r e n c e l l u l e s e t l a t e n e u r e n s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s . 2 A u l i e u d e l a c h a r g e e n g e r m e s ( a r t . 5 ) , i l e s t p o s s i b l e , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 , d e d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e g e r m e s à l ' a i d e d e l a t e c h n i q u e d e l ' a n s e c a l i b r é e e n b o î t e d e P e t r i . U n n o m b r e d e g e r m e s i n f é r i e u r à 8 0 0 0 0 U F C / m l e s t c o n s i d é r é c o m m e e x i g e n c e d e b a s e ; u n n o m b r e d e 2 0 0 0 0 0 U F C / m l o u p l u s é q u i v a u t à d e u x r é c l a m a t i o n s ( a r t . 8 , 3 e a l . ) . L a r é g l e m e n t a t i o n p r é v u e p o u r l a c h a r g e e n g e r m e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u n o m b r e d e g e r m e s . 1 ) R O 1 9 7 0 1 3 1 5 , 1 9 7 2 2 5 9 5 , 1 9 7 3 7 1 2 , 1 9 8 2 1 8 9 8 2 ) R O 1 9 7 3 7 1 3 , 1 9 7 4 1 6 1 4 , 1 9 7 8 7 4 7 , 1 9 8 2 1 8 9 9 , 1 9 8 6 1 9 5 1 , 1 9 8 8 1 0 8 5 , 1 9 9 3 3 1 3 9 3 ) R O 1 9 7 3 7 2 1 , 1 9 7 4 2 7 7 1 6 1 7 , 1 9 8 2 1 9 0 1 , 1 9 8 6 1 9 5 4 , 1 9 8 8 1 0 8 8 , 1 9 9 3 3 1 4 1 8 3 3C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d u l a i t c o m m e r c i a l i s é e t s o n p a i e m e n t s e l o n l a q u a l i t é R O 1 9 9 6 3 L e s s e r v i c e s d ' a n a l y s e d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s a u p u s t a r d s i x mois a p r è s l ' i n t r o d u c t i o n d u d é n o m b r e m e n t s e l o n le p r i n c i p e o p t i q u e d e f l u o r e s c e n c e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a c h a r g e e n g e r m e s . 4 L a d é t e r m i n a t i o n d u p o i n t d e c o n g é l a t i o n d o i t ê t r e i n t r o d u i t e d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 9 5 8 3 4O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d u 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 A b r o g é A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A , i e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s , d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e : a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u F r . p a r k g p o u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s , o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 4 . 6 6 2 . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t c o l l e c t é 4 . 4 4 3 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e c o l l e c t é 3 . 3 7 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 0 . 6 7 b . a u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d e l e u r p r o d u c t i o n d e : 1 . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t 3 . 8 4 2 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 2 . 7 7 c . a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é - c i a l e , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d u b e u r r e p r o v e n a n t d e l e u r p r o d u c t i o n 2 . 7 7 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 3 2 ; R O 1 9 9 5 3 4 7 9 1 9 9 6 — 1 4 8 8 3 5C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 6 e t f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 9 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 e a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e ( b e u r r e f o n d u e t f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t n o n c o m p r i s ) u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e f r o m a g e f o n d u , d e f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u d e l a c l a s s e d e q u a l i t é « g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x c l a s s e s d e q u a l i t é « c r è m e » o u « d o u b l e c r è m e » e s t l a s u i v a n t e : 2 A b r o g é A r t . 9 a C o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t e t d e l a c r è m e à r ô t i r 1 L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t e s t v e r s é e p o u r l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t s i m p l e s q u i s o n t f a b r i q u é e s à p a r t i r d e b e u r r e d e c h o i x e t q u i s o n t v e n d u e s o u t r a n s f o r m é e s . 2 L a c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e l e p r i x d e l a c r è m e à r o t i r e s t v e r s é e p o u r l a c r è m e à r ô t i r v e n d u e . 3 L e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x e s t l e s u i v a n t : a . p o u r l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t s i m p l e s , l o r s q u e l a q u a n t i t é F r . p a r k g v e n d u e o u t r a n s f o r m é e t o t a l e s ' é l è v e à 1 1 6 8 t p a r a n 3 . 6 3 b . p o u r l a c r è m e à r ô t i r , l o r s q u e l a q u a n t i t é v e n d u e t o t a l e s ' é l è v e à 2 0 0 t p a r a n 4 . 4 3 4 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x c o n t r ô l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a B U T Y R A e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l a q u a n t i t é v e n d u e o u t r a n s f o r m é e a i n s i q u e l e s c o û t s e t l e s r e c e t t e s , à l ' a i d e d e l a d o c u m e n t a t i o n f o u r n i e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e l a c o n t r i b u t i o n . 5 S i l a q u a n t i t é v r a i m e n t v e n d u e o u t r a n s f o r m é e s ' é c a r t e d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t d e l a q u a n t i t é m e n t i o n n é e a u 3 e a l i n é a , l e t a u x p a r k i l o g r a m m e e s t a d a p t é a v e c e f f e t r é t r o a c t i f . 6 L a B U T Y R A v e r s e s u r d e m a n d e l e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s c h a q u e m o i s . A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 U n e c o n t r i b u t i o n d e 1 5 f r . 4 0 p a r k g d e g r a i s s e d e l a i t e s t v e r s é e l o r s q u e d e l a g r a i s s e d e l a i t s o u s f o r m e d e l a i t , d e y o g o u r t o u d e c r è m e e s t u t i l i s é e p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s . � 8 3 6C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 6 e t f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e A r t . 1 3 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e c a s d e l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s l e c a s d e l a f a b r i c a t i o n d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , l e r e m b o u r s e - m e n t des c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t ( b a s e d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g a . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g h . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 0 0 g c . p o u r l e s p o r t i o n s d e 1 0 g e t 2 0 g 1 . 2 0 1 . 5 5 0 . 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z m a r s 1 9 9 6 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e N 3 8 3 2 8 8 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a r c h é d e s o e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s œ u f s ; 0 0 ) d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 , 2 3 b , 2 8 e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s e n c o q u i l l e e t d e p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s ainsi q u e l ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s d e m a n i è r e q u e l a p a r t i n d i g è n e d e c e s d e n r é e s a t t e i g n e 5 0 p o u r c e n t e n m o y e n n e p l u r i a n n u e l l e . A r t . 2 R é g i m e d u p e r m i s 1 L ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s e n c o q u i l l e , d e p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s s é c h é s e t d e p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s a u t r e s q u e s é c h é s d e s n u m é r o s f i g u r a n t d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e e s t s o u m i s e à u n p e r m i s g é n é r a l d é l i v r é p a r l a D i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) . C e p e r m i s e s t i n c e s s i b l e . 2 L ' o c t r o i d u p e r m i s g é n é r a l e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 6 a d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e . 3 L e s é m o l u m e n t s s o n t régis p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 m a i 1 9 9 4 4 ) s u r l e s é m o l u - m e n t s p o u r la d é l i v r a n c e d e p e r m i s d a n s l e t r a f i c des m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r . A r t . 3 C o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s 1 L e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s s o n t f i x é s à l ' a n n e x e 2 « C o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s » d u t a r i f g é n é r a l 5 ) e t à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e . 2 Les c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s s o n t f i x é e s à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e . R S 916371 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 4 2 6 9 4 3 4 4 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 4 3 4 ) R S 9 4 6 . 2 0 3 ; R O 1 9 9 5 2 1 0 7 5 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 8 3 8 1 9 9 6 - 4 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s R O 1 9 9 6 A r t . 4 A y a n t s d r o i t 1 O n t d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e l e s p e r s o n n e s e t l e s m a i s o n s q u i a . o n t l e u r d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t b . p r a t i q u e n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l ' i m p o r t a t i o n . 2 L ' O F A E E ( D I E ) d é c i d e q u i a d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 3 L o r s q u e l e s e x i g e n c e s m e n t i o n n é s a u Z e f a l i n é a n e s o n t p l u s r e m p l i e s , l e d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e e s t a n n u l é . A r t . 5 D e m a n d e s 1 L ' O F A E E ( D I E ) a t t r i b u e l e s p a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 2 I 1 p u b l i e l e d é l a i p o u r l ' e n v o i d e s d e m a n d e s d e p a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e d u c o m m e r c e e t l a p r e s s e s p é c i a l i s é e e t l e c o m m u n i q u e p a r v o i e d e c i r c u l a i r e a u x a y a n t s d r o i t q u i l u i s o n t c o n n u s . 3 L e s a y a n t d r o i t a d r e s s e n t l e u r s d e m a n d e s à L O F A E E ( D I E ) d a n s l e d é l a i q u ' i l a f i x é . F a u t e d e q u o i , i l n ' e s t p l u s e n t r é e e n m a t i è r e . A r t . 6 P é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e , c a l c u l d u c o n t i n g e n t e t d e l a c o n t r e p a r t i e 1 L a p é r i o d e c o n t i n g e n t a i r e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e , d i v i s é e e n p é r i o d e s d e q u a t r e m o i s ( p é r i o d e ) . 2 L e c o n t i n g e n t à a t t r i b u e r e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e a u c o u r s d e l a p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . 3 P o u r c a l c u l e r l a c o n t r e p a r t i e , o n p r e n d e n c o m p t e l e n o m b r e d ' o e u f s d e c o n s o m m a t i o n d u p a y s a c h e t é s d u r a n t l a p é r i o d e c o n c e r n é e . 4 P o u r l e s n o u v e a u x a y a n t s d r o i t , c ' e s t l a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e a u c o u r s d e l a p é r i o d e p r é c é d a n t l ' a t t r i b u t i o n q u i , l a p r e m i è r e a n n é e , s e r t d e b a s e a u c a l c u l d u c o n t i n g e n t . A r t . 7 M a r q u a g e d e s o e u f s e n c o q u i l l e 1 L e s v e u f s e n c o q u i l l e d u p a y s d o i v e n t ê t r e e s t a m p i l l é s a v a n t l e u r c o m m e r c i a l i s a - t i o n , l e s o e u f s é t r a n g e r s a v a n t l e u r i m p o r t a t i o n . U n e e x c e p t i o n e s t a d m i s e p o u r l e s o e u f s q u e l e p r o d u c t e u r v e n d d i r e c t e m e n t a u c o n s o m m a t e u r . 2 L ' e s t a m p i l l e i n d i q u e r a , e n c a r a c t è r e s l a t i n s d e 2 m m d e h a u t e u r a u m o i n s , l e n o m d u p a y s d ' o r i g i n e , e n t o u t e s l e t t r e s o u s o u s u n e f o r m e a b r é g é e m a i s c o m p r é h e n s i b l e , o u p o r t e r a l a d é s i g n a t i o n « C H » . 3 L ' e s t a m p i l l e d o i t ê t r e p a r f a i t e m e n t l i s i b l e . 4 L e s c o u l e u r s u t i l i s é e s p o u r l e m a r q u a g e d o i v e n t r é s i s t e r à l ' é b u l l i t i o n , ê t r e i n d é l é b i l e s e t s a t i s f a i r e à l ' a r t i c l e 1 6 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 8 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s R O 1 9 9 6 Section 2 : P a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a t t r i b u é e s e n p r o p o r t i o n d e l a c o n t r e p a r t i e A r t . 8 C o n t r e p a r t i e 1 L e s p a r t s d u c o n t i n g e n t p a r t i e l « o e u f s d e c o n s o m m a t i o n » s o n t a t t r i b u é e s e n f o n c t i o n d e l a c o n t r e p a r t i e . 2 P a r c o n t r e p a r t i e , o n e n t e n d l e s a c h a t s h e b d o m a d a i r e s d ' o e u f s d u p a y s , d ' u n p o i d s m i n i m u m d e 5 0 g , f a i t s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d u r a n t l a p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . L a c o n t r e p a r t i e m i n i m a l e d o n t i l e s t t e n u c o m p t e s ' é l è v e à 1 0 0 0 0 0 o e u f s . 3 L a c o n t r e p a r t i e e s t c o m m u n i q u é e r é g u l i è r e m e n t à L O F A E E ( D I E ) à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . C e l u i - c i f i x e l e d é l a i d a n s l e q u e l l a c o m m u n i c a t i o n d o i t l u i p a r v e n i r . 4 L ' O F A E E ( D I E ) e s t c h a r g é d u c o n t r ô l e , d o n t l e s m o d a l i t é s s o n t é t a b l i e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) . A r t . 9 A t t r i b u t i o n p o u r l e s d e u x p r e m i è r e s p é r i o d e s 1 L e s p a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s o n t a t t r i b u é e s , p o u r l e s d e u x p r e m i è r e s p é r i o d e s , a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l e d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e . 2 T o u t e p a r t a u s e n s d u 1 0 1 a l i n é a s e c a l c u l e s u r l a b a s e d e l a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e d u r a n t l a p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t e d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e , m u l t i p l i é e p a r u n c o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a t i o n . 3 L e c o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e D F E P p o u r l e s d e u x p r e m i è r e s p é r i o d e s , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m i l i e u x c o n c e r n é s e t c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . 4 L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u e p e n d a n t l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e l ' a t t r i b u t i o n a e u l i e u . A r t . 1 0 A t t r i b u t i o n p o u r l a t r o i s i è m e p é r i o d e 1 L a p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a t t r i b u é e p o u r l a p é r i o d e d u t e r s e p t e m b r e a u 1 5 o c t o b r e c o r r e s p o n d à c e l l e a t t r i b u é e p o u r l e m ê m e l a p s d e t e m p s d e l a d e u x i è m e p é r i o d e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l a p é r i o d e d u 1 6 o c t o b r e a u 3 1 d é c e m b r e , l e s q u a n t i t é s n o n i m p o r t é e s a v a n t l e t e r s e p t e m b r e , y c o m p r i s c e l l e n o n e n c o r e a t t r i b u é e , s o n t o c t r o y é e s à r a i s o n d e 8 0 p o u r c e n t a u x a y a n t s d r o i t q u i o n t f o u r n i u n e c o n t r e p a r t i e a u c o u r s d e s d e u x p é r i o d e s p r é c é d e n t e s e t q u i o n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r c o n t i n g e n t , i m p o r t é t o u s l e s m o i s d e s o e u f s d e c o n s o m m a t i o n . P o u r l ' a t t r i b u t i o n , l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 f a i t f o i . 3 L e s o l d e d e 2 0 p o u r c e n t ( c f . 2 e a l . ) e s t a t t r i b u é a u x a y a n t s d r o i t e n f o n c t i o n d e l a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e a u c o u r s d e s d e u x p é r i o d e s p r é c é d e n t e s . I l p e u t ê t r e i m p o r t é à p a r t i r d u t e r d é c e m b r e s e u l e m e n t . 8 4 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s R O 1 9 9 6 4 L e s a y a n t s d r o i t s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u t d é p a s s e m e n t d e s p a r t s q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é e s . S e c t i o n 3 : P a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a t t r i b u é e s d ' a p r è s l ' o r d r e d ' a r r i v é e d e s d e m a n d e s A r t . 1 1 P r i n c i p e s d e l ' a t t r i b u t i o n ' P o u r l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t l e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s c i - a p r è s , l e s p a r t s s o n t a t t r i b u é e s d ' a p r è s l ' o r d r e d ' a r r i v é e d e s d e m a n d e s : a . c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s « p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s s é c h é s » e t « p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s a u t r e s q u e s é c h é s » ; b . c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p a r t i e l « o e u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e » ; c . c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p a r t i e l « o e u f s d e c o n s o m m a t i o n » , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e s q u a n t i t é s n o n i m p o r t é e s l o r s d e s d e u x p r e m i è r e s p é r i o d e s , a u x q u e l l e s o n a j o u t e r a c e l l e n o n e n c o r e a t t r i b u é e p o u r l a p é r i o d e d u 1 6 o c t o b r e a u 3 1 d é c e m b r e . 2 L o r s q u e l e s d e m a n d e s p o r t e n t s u r u n v o l u m e d é p a s s a n t l a q u a n t i t é q u i r e s t e à d i s t r i b u e r , l e s p a r t s s o n t r é d u i t e s d ' a u t a n t . A r t . 1 2 O e u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e L e s o e u f s i m p o r t é s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e d o i v e n t ê t r e t r a n s f o r m é s e n p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , p r e u v e s à l ' a p p u i . I l s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s r e v e r s a l e s d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s ' > . S e c t i o n 4 : T o l é r a n c e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t . 1 3 T o l é r a n c e s p o u r l e s e n v o i s 1 U n e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 k g b r u t p e u t ê t r e i m p o r t é e s a n s p e r m i s g é n é r a l e n d e h o r s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 2 S ' a g i s s a n t d ' i m p o r t a t i o n s u n i q u e s d e m a r c h a n d i s e s e n f a i b l e q u a n t i t é p o u r d e s o c c a s i o n s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t d e s f o i r e s o u a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s s e m - b l a b l e s , l e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t p e u t : a . l e s s o u s t r a i r e a u r é g i m e d u p e r m i s g é n é r a l , s a n s l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e , e t b . l e s a d m e t t r e a u t a u x d u c o n t i n g e n t ( T C ) , s a n s l e s i m p u t e r s u r l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 3 L e s o e u f s e n c o q u i l l e p r o v e n a n t d e s z o n e s l i m i t r o p h e s é t r a n g è r e s d e H a u t e - S a v o i e e t d u P a y s d e G e x , i m p o r t é s p a r l a r o u t e e t d e s t i n é s a u c o m m e r c e ( m a r c h é e t c o l p o r t a g e ) , p e u v e n t ê t r e a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s g é n é r a l , a u t a u x d u c o n t i n g e n t , t o u t e n n ' é t a n t p a s i m p u t é s s u r l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 1 ) R S 6 3 1 . 0 8 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s v e u f s R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 T o l é r a n c e s d a n s l e t r a f i c v o y a g e u r s e t l e t r a f i c f r o n t a l i e r 1 D a n s l e t r a f i c v o y a g e u r s e t l e t r a f i c f r o n t a l i e r , l e D F E P p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ) : a . s o u s t r a i r e l e s i m p o r t a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l a u r é g i m e d u p e r m i s g é n é r a l , s a n s l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e , e t b . l e s a d m e t t r e e n q u a n t i t é s l i m i t é e s a u t a u x d u c o n t i n g e n t , s a n s l e s i m p u t e r s u r l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 2 L ' a r t i c l e 9 a , l e i a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s e t l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 m a i 1 9 6 7 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l é g e m e n t s e n m a t i è r e d e r e d e v a n c e s d a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s a u t a u x h o r s c o n t i n g e n t ( T H C ) . S e c t i o n 5 : E x é c u t i o n A r t . 1 5 O b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t e t d e r e n s e i g n e r 1 D a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , c h a c u n e s t t e n u d e f o u r n i r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s l e s r a p p o r t s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n - d é s , d e l e u r s o u m e t t r e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s p o u r c o n s u l t a t i o n , d e l e u r p e r m e t t r e d ' a c c é d e r a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x e t a u x e n t r e p ô t s e t d e l e u r a c c o r d e r u n d r o i t d e r e g a r d d a n s l a c o m p t a b i l i t é e t l a c o r r e s p o n d a n c e . 2 C e l u i q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , r e n d u n c o n t r ô l e n é c e s s a i r e , p e u t ê t r e a s t r e i n t à e n s u p p o r t e r l e s f r a i s . A r t . 1 6 C o m p é t e n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , s o u s r é s e r v e d e s t â c h e s a t t r i b u é e s à d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 1 7 C o n s u l t a t i o n L e D F E P c o n s u l t e l e s m i l i e u x c o n c e r n é s a v a n t d ' é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 6 : S a n c t i o n e t m e s u r e s A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , r e l a t i v e s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' i m p o r t a t i o n , s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s d o u a n e s 3 ) . 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 2 ) R S 6 3 1 . 2 5 1 . 1 3 ) R S 6 3 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 1 8 1 6 8 4 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s R O 1 9 9 6 A r t . 1 9 M e s u r e s 1 T o u t a y a n t d r o i t q u i v i o l e s e s o b l i g a t i o n s p e u t ê t r e p r i v é t e m p o r a i r e m e n t d e l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . 2 E n c a s d e r é c i d i v e g r a v e , i l p e u t ê t r e p r i v é d é f i n i t i v e m e n t d e l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 1 ) s u r l e s œ u f s e s t a b r o g é e . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a y a n t s d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e s o n t t e n u d ' a c h e t e r a u x p r o d u c t e u r s p r o t é g é s j u s q u ' à m a i n t e n a n t , d ' i c i l e 3 1 a o û t 1 9 9 8 , l e v o l u m e d ' o e u f s m o y e n d e s a n n é e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 à t i t r e d e c o n t r e p a r t i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 s s . L e s p r o d u c t e u r s a p p o r t e r o n t l a p r e u v e q u e , c o n f o r m é m e n t à l a p l a n i f i c a t i o n d e l e u r p r o d u c t i o n , i l s o n t l i m i t é l ' o f f r e d u r a n t l e s m o i s d e m a i à s e p t e m b r e . 2 S u r d e m a n d e , l e s a y a n t s d r o i t o u d e s e n t r e p r i s e s d e s e r v i c e s m a n d a t é s p a r e u x r e ç o i v e n t p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s , p o u r l ' a c h a t d ' o e u f s d e c o n s o m m a t i o n à d e s p r o d u c t e u r s p r o t é g é s j u s q u ' i c i , u n e c o n t r i b u t i o n d e 6 c e n t i m e s a u p l u s p a r o e u f , p r é l e v é e s u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s t i n é e à r é d u i r e l e s c o û t s d e r a m a s s a g e e t d e c a l i b r a g e p l u s é l e v é s q u e c e s a c h a t s i m p l i q u e n t . L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s f i x e n t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u - t i o n , é c h e l o n n é d ' a p r è s l a t a i l l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , s u r l a b a s e d e l a q u a n t i t é d é t e r m i n é e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s e n v i g u e u r . 3 L e s r e s s o u r c e s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n p e u v e n t ê t r e a f f e c t é e s , d a n s d e s l i m i t e s r e s t r e i n t e s , à d e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 9 6 i � R O 1 9 9 0 1 5 4 9 , 1 9 9 2 9 5 7 , 1 9 9 5 1 6 2 4 2 0 9 3 8 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s q u i s e t r o u v e à l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e : L i s t e d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s u t i l i s a b l e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s R é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s ( R S 9 1 6 . 3 7 1 ) N u m é r o D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) V o l u m e d u d u c o n t i n g e n t d u t a r i f c o n t i n g e n t t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t b r u t ) 0 9 O e u f s e n c o q u i l l e 0 4 0 7 . 0 0 1 0 3 3 7 3 5 a 1 0 P r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s s é c h é s 0 4 0 8 . 1 1 1 0 9 7 7 9 1 1 0 3 5 0 2 . 1 1 1 0 1 1 P r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s a u t r e s q u e 0 4 0 8 . 1 9 1 0 6 8 6 6 s é c h é s 9 9 1 0 3 5 0 2 . 1 9 1 0 L e c o n t i n g e n t « o e u f s e n c o q u i l l e » e s t s u b d i v i s é e n c o n t i n g e n t s p a r t i e l s : O e u f s d e c o n s o m m a t i o n e x 0 4 0 7 . 0 0 1 0 2 1 9 2 8 b O e u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i - m e n t a i r e e x 0 4 0 7 . 0 0 1 0 1 1 8 0 7 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 2 ) s u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 4 2 6 9 4 3 4 4 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 2 ; R O 1 9 9 5 2 0 9 9 8 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s R O 1 9 9 6 A r t . 3 P r o m o t i o n d e s v e n t e s 1 S u r d e m a n d e , l e s p r o d u c t e u r s d ' o e u f s i n d i g è n e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c h a p i t r e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s r e ç o i v e n t p e n d a n t t r o i s a n s , a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s , 3 c e n t i m e s a u p l u s p a r o e u f d e c o n s o m m a t i o n , p r é l e v é s s u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n e t d e s t i n é s à r é d u i r e l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n , a f i n d e l e s i n c i t e r à s e r e c o n v e r t i r . L o r s q u e l e n o m b r e d e p o u l e s p o n d e u s e s e s t i n f é r i e u r à 5 0 0 , i l n ' e s t p a s a l l o u é d e c o n t r i b u t i o n . Y d o n n e n t d r o i t a u p l u s 2 4 0 0 p o u l e s p o n d e u s e s p a r p r o d u c t e u r . 2 L e s d e m a n d e s d û m e n t m o t i v é e s a u x q u e l l e s o n a u r a j o i n t l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s s e r o n t e n v o y é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e p r é c é d a n t l ' a n n é e o ù l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t o c t r o y é e s . 3 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n , é c h e l o n n é d ' a p r è s l a t a i l l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , e s t f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x p e u t a c c o r d e r , d a n s l e c a d r e d e s f o n d s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n , d e s a i d e s f i n a n c i è r e s à l a c o u v e r t u r e d e s c o û t s d e p r o d u c t i o n d e s o e u f s d e c o n s o m m a t i o n d u p a y s a i n s i q u ' à d e s c a m p a g n e s d e p u b l i c i t é . A r t . 4 e t 5 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é s N 3 8 2 9 6 � R S 9 1 0 . 1 3 2 ; R O 1 9 9 6 . . . 8 4 5E c h a n g e d e n o t e s d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a Y o u g o s l a v i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a R S 0 . 1 4 2 . 1 1 8 . 1 8 2 ; R O 1 9 9 2 9 1 9 C a d u c i t é d e l ' a c c o r d P a r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 , l ' E c h a n g e d e n o t e s d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a Y o u g o s l a v i e c o n c e r n a n t la s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a a é t é r e n d u c a d u c a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . N 3 8 2 8 0 8 4 6 1 9 9 6 - 1 3 1 -C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 0 ; R n 1 9 7 3 4 1 9 R e n o u v e l l e m e n t d e r é s e r v e s A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e a r e n o u v e l é s a r é s e r v e f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 2 9 a o û t 1 9 9 5 . I t a l i e E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l ' I t a l i e a r e n o u v e l é s e s r é s e r v e s p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , à p a r t i r d u 2 6 a o û t 1 9 9 1 . N 3 8 2 7 9 1 9 9 6 - 1 0 6 8 4 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d e n t r e l a S u è d e , c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e e t l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t u n p r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s C o n c l u à P a r i s l e l e r j u i l l e t 1 9 8 0 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e l e r m a r s 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r m a r s 1 9 8 2 L e s G o u v e r n e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s P a r t i c i - p a n t s » ) , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e S u è d e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l a S u è d e » ) e t l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e r e c h e r c h e s s p a t i a l e s , c o n d u i s a n t s e s a c t i v i t é s d e p u i s l e 3 1 m a i 1 9 7 5 s o u s l e n o m d ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e , c o n s i d é r a n t q u ' i l s s o n t s i g n a t a i r e s d e l ' A c c o r d e n t r e l a S u è d e , c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e e t l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t u n p r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s , o u v e r t à l a s i g n a t u r e l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) , r e c o n d u i t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 0 p a r u n e R é s o l u t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P l é n i p o t e n t i a i r e s d u 1 7 m a r s 1 9 7 7 2 ) e t a m e n d é d a n s s o n A n n e x e I I I p a r u n e D é c i s i o n d e l a d i t e C o n f é r e n c e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A c c o r d E s r a n g e » ) , c o n s i d é r a n t l ' i n t é r ê t e x p r i m é d a n s l a r e c o n d u c t i o n d e l ' A c c o r d E s r a n g e , c o n s i d é r a n t l ' a r t i c l e 1 0 e t l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' A c c o r d E s r a n g e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . L ' A c c o r d E s r a n g e e s t r e c o n d u i t à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 1 j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é c o n v e n u d ' y m e t t r e f i n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e I I I c i - a p r è s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d E s r a n g e s ' a p p l i q u e n t c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s é t a b l i e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e I I 1 . L e s P a r t i c i p a n t s e t l a S u è d e e x a m i n e n t l e n i v e a u g l o b a l d u f i n a n c e m e n t n é c e s s a i r e p o u r l a m a i n t e n a n c e d e l ' E s r a n g e e t d u c h a m p d e t i r d ' A n d o y a p a r R S 0 . 4 2 5 . 1 1 2 1 ) R S 0 . 4 2 5 . 1 1 2 ) R S 0 . 4 2 5 . 1 1 1 8 4 8 1 9 9 5 — 9 6 4 �P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s R O 1 9 9 6 p é r i o d e s d e c i n q a n s e t a d o p t e n t , s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d e c h a c u n e d e c e s p é r i o d e s , à l ' u n a n i m i t é , u n e e n v e l o p p e f i n a n c i è r e c o u v r a n t l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e m a i n t e n a n c e d e s d e u x c h a m p s d e t i r a i n s i q u e l e f i n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s i n t e r n e s d e l ' A g e n c e . C h a q u e a n n é e , l a b a l a n c e d e l ' e n v e l o p p e f i n a n - c i è r e e s t m i s e à j o u r e n c o n f o r m i t é a v e c l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' A g e n c e . 2 . L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n d a n t à l a p r e m i è r e d e s p é r i o d e s d e c i n q a n s c o m m e n ç a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 1 s ' é l è v e à 1 4 , 7 5 M U C , a u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 9 e t a u x t a u x d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s p o u r 1 9 8 0 . 3 . L e s P a r t i c i p a n t s e t l a S u è d e c o n t r i b u e n t a u x b u d g e t s a n n u e l s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e v i s é e a u p a r a g r a p h e l e ' s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s à l ' a n n e x e d u p r é s e n t P r o t o c o l e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l ' A n n e x e I I I d e l ' A c c o r d E s r a n g e . 4 . L e s P a r t i c i p a n t s a u r o n t à p a y e r u n e r e d e v a n c e p a r s e m a i n e d ' o p é r a t i o n s d e 6 3 0 0 0 c o u r o n n e s s u é d o i s e s ( a u n i v e a u d e s p r i x d e l a m i - 1 9 7 9 ) . C e m o n t a n t e s t m i s à j o u r c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n d e s v a r i a t i o n s d e p r i x à l ' E s r a n g e . A r t i c l e I I I 1 . T o u t P a r t i c i p a n t p e u t , a p r è s l a p r e m i è r e p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e à l ' a r t i c l e I I . 2 o u u n e p é r i o d e u l t é r i e u r e , m e t t r e f i n à s a p a r t i c i p a t i o n à l ' A c c o r d E s r a n g e s a n s e n c o u r i r d e c h a r g e s a d d i t i o n n e l l e s , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u d é p o s i t a i r e d e l ' A c c o r d E s r a n g e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s e n c o u r s . 2 . A l ' i s s u e d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e à l ' a r t i c l e I I . 2 , u n G o u v e r n e - m e n t q u i d é s i r e m e t t r e f i n à l ' A c c o r d E s r a n g e l e n o t i f i e p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e d u d i t A c c o r d . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e c e t t e d e m a n d e a u x a u t r e s s i g n a t a i r e s . L e s P a r t i c i p a n t s e t l a S u è d e c o n v i e n n e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , d e l a d a t e d e t e r m i n a i s o n d e l ' A c c o r d E s r a n g e e t d e s m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n . A r t i c l e I V 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s P a r t i c i p a n t s , d e l a S u è d e e t d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e d u l e z j u i l l e t 1 9 8 0 j u s q u ' a u l e t o c t o - b r e 1 9 8 0 . I l e n t r e e n v i g u e u r l o r s q u ' i l a é t é s i g n é , e t r a t i f i é l e c a s é c h é a n t , p a r l a S u è d e , l e s P a r t i c i p a n t s e t p a r l ' A g e n c e , s o u s r é s e r v e q u e 8 0 p o u r c e n t d u b a r è m e v i s é a u p a r a g r a p h e I I . B . c d e l ' A n n e x e s o i e n t a s s u r é s . 2 . U n G o u v e r n e m e n t p a r t i c i p a n t à l ' A c c o r d E s r a n g e , q u i n ' a p a s s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , p e u t y a d h é r e r d è s q u ' i l e s t e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e q u e t o u s l e s a u t r e s G o u v e r n e m e n t s p a r t i e s d o n n e n t l e u r a c c o r d e t q u e l e G o u v e r n e - m e n t e n q u e s t i o n d é p o s e u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n - n e l a u p r è s d u d é p o s i t a i r e d e l ' A c c o r d E s r a n g e . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e t o u t E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e , n o n p a r t i c i p a n t à l ' A c c o r d E s r a n g e , p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d è s q u ' i l e s t e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e q u e t o u s l e s a u t r e s G o u v e r n e m e n t s p a r t i e s 8 4 9P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s R O 1 9 9 6 d o n n e n t l e u r a c c o r d e t q u e l e G o u v e r n e m e n t e n q u e s t i o n d é p o s e u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n à l ' A c c o r d E s r a n g e e t a u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u p r è s d u d é p o s i t a i r e d e l ' A c c o r d E s r a n g e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e s t d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . E n f o i d e q u o i , l e s R e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . F a i t à P a r i s , l e t e r j u i l l e t 1 9 8 0 , d a n s l e s l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , c h a q u e v e r s i o n f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n o r i g i n a l u n i q u e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , l e q u e l e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s a u x G o u v e r n e m e n t s e t à l ' A g e n c e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 2 5 9 � 8 5 0� P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s R O 1 9 9 6 A n n e x e L a p r é s e n t e A n n e x e d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a n n u l e e t r e m p l a c e , à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 1 , l ' A n n e x e I I I d e l ' A c c o r d E S R A N G E I . D i s p o s i t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s 1 . L e s p r e s t a t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s , t e l l e s q u ' i n d i q u é e s a u x A n n e x e s I e t I I d e l ' a c c o r d o r i g i n a l s e r o n t a s s u r é e s a u x u t i l i s a t e u r s 2 4 h e u r e s s u r 2 4 . N é a n m o i n s , c o m m e i l n e p o u r r a ê t r e a s s u r é d ' a l t e r n a n c e d u p e r s o n n e l , c e r t a i n e s l i m i t e s p o u r r a i e n t s ' i m p o s e r e n c a s d ' o p é r a t i o n s p r o l o n g é e s . 2 . L e s P a r t i c i p a n t s e t l a S u è d e o n t c h a c u n d r o i t à u n c o n t i n g e n t a n n u e l d e s e m a i n e s d ' o p é r a t i o n s , p r o p o r t i o n n e l à l e u r c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s f o n d a m e n t a u x d e m a i n t e n a n c e v i s é s e n I I c i - a p r è s , q u i s ' é t a b l i t a i n s i : a . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 5 s e m a i n e s ; b . R o y a u m e - U n i 6 s e m a i n e s ; c . F r a n c e 6 s e m a i n e s ; d . S u è d e 1 0 s e m a i n e s ; e . P a y s - B a s 2 s e m a i n e s ; f . S u i s s e 1 s e m a i n e . 3 . L e s P a r t i c i p a n t s e t l a S u è d e p e u v e n t , à l e u r g r é , u t i l i s e r j u s q u ' à l a m o i t i é , o u a u m o i n s d e u x s e m a i n e s , d e l e u r c o n t i n g e n t a n n u e l d e s e m a i n e s d ' o p é r a t i o n s d a n s d e s c o n d i t i o n s d e d e u x i è m e p r i o r i t é a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e o u d e l ' a n n é e s u i v a n t e . S i u n P a r t i c i p a n t o u l a S u è d e d e m a n d e d e s s e m a i n e s s u p p l é m e n t a i r e s , e n s u s d u c o n t i n g e n t a u q u e l l u i d o n n e n t d r o i t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s , o u e n v e r t u d e l a p o s s i b i l i t é p r é c i t é e d ' e n a v a n c e r o u d ' e n d i f f é r e r u n e p a r t i e , u n e r e d e v a n c e s p é c i a l e s e r a n é g o c i é e s u i v a n t l a r è g l e d e n o n - l u c r a t i v i t é . C e s s e m a i n e s s e r o n t , e l l e s a u s s i , c l a s s é e s e n d e u x i è m e p r i o r i t é . 4 . C h a q u e s e m a i n e d ' o p é r a t i o n s e f f e c t i v e m e n t u t i l i s é e à l ' E s r a n g e o u a u c h a m p d e t i r d ' A n d o y a e n t r a î n e l e v e r s e m e n t d e s f r a i s d ' o p é r a t i o n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' A c c o r d . A u x f i n s d e l a d é t e r m i n a t i o n d ' u n e c a m p a g n e , l e s d é f i n i t i o n s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t : P a r « p r e m i e r j o u r d ' o p é r a t i o n s » , o n e n t e n d l e j o u r o ù l ' u t i l i s a t e u r c o m m e n c e à m e t t r e à c o n t r i b u t i o n l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p r i n c i p a l e s i n s t a l l a t i o n s d u c h a m p d e t i r , c o m m e l e s a i r e s d e p r é p a r a t i o n d e s f u s é e s e t c h a r g e s u t i l e s e t l e s s t a t i o n s d e t é l é m e s u r e , o u b i e n f a i t a p p e l a u c o n c o u r s d u p e r s o n n e l d u c h a m p d e t i r . P a r « d e r n i e r j o u r d ' o p é r a t i o n s » , o n e n t e n d l e j o u r o ù l ' u t i l i s a t e u r a p r o c é d é à l ' e m b a l l a g e e t à l ' e n l è v e m e n t d e s o n é q u i p e m e n t d e t e l l e s o r t e q u ' i l n e m e t t e p l u s à c o n t r i b u t i o n l e s p r i n c i p a l e s i n s t a l l a t i o n s d u c h a m p d e t i r o u n ' a i t p l u s b e s o i n d ' a u c u n c o n c o u r s d e l a p a r t d u p e r s o n n e l d u c h a m p d e t i r . L e c h e f d u c h a m p d e t i r i n t é r e s s é e t l e D i r e c t e u r d e c a m p a g n e s d e l ' u t i l i s a t e u r s e m e t t r o n t d ' a c c o r d s u r l e s d a t e s q u i d e v r o n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r e m i e r jour e t d e r n i e r j o u r d ' o p é r a t i o n s . 8 5 1P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s R O 1 9 9 6 5 . L e N T N F e s t l i b r e d ' u t i l i s e r l e c h a m p d e t i r d ' A n d o y a d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r i o r i t é q u e l e s P a r t i c i p a n t s e t la S u è d e . 6 . L o r s q u e l e s u t i l i s a t e u r s , a u t r e s q u e ceux q u i r e l è v e n t d e s P a r t i c i p a n t s o u d e l a S u è d e , s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r l e s c h a m p s d e t i r , i l s n e p e u v e n t l e f a i r e q u e d a n s d e s c o n d i t i o n s d e d e u x i è m e p r i o r i t é . Les p r i x a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s s o n t des p r i x d e m a r c h é c o m p é t i t i f s . 7 . L e p l a n n i n g d e s c a m p a g n e s e s t c o m m u n a u x d e u x c h a m p s d e t i r , e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n o p t i m a l e d e l ' e n s e m b l e d e l e u r s m o y e n s . A c e t e f f e t , d u p e r s o n n e l e t d e l ' é q u i p e m e n t m o b i l e p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s d ' u n c h a m p d e t i r à l ' a u t r e . I I . D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s A . E n v e l o p p e f i n a n c i è r e L ' e n v e l o p p e f i n a n c i è r e visée à l ' a r t i c l e II.2 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l c o m p r e n d l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : 1 . P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e m a i n - t e n a n c e d e : E S R A N G E : 1 , 8 2 5 M U C p a r a n 9 , 1 2 5 M U C A N D O Y A : 1 , 0 3 5 M U C p a r a n 5 , 1 7 5 M U C S o u s - t o t a l 1 4 , 3 0 0 M U C 2 . F i n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s i n - t e r n e s d e l ' A g e n c e : S a l a i r e s ( n e t s ) e t f r a i s d e f o n c - t i o n n e m e n t : 0 , 0 9 0 M U C p a r a n S o u s - t o t a l 0 , 4 5 0 M U C T o t a l 1 4 , 7 5 0 M U C A u n i v e a u des p r i x d e l a m i - 1 9 7 9 e t t a u x d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s p o u r 1 9 8 0 . B . C o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s L a c o u v e r t u r e des m o n t a n t s v i s é s c i - d e s s u s e s t f o n d é e s u r c i n q a n n u i t é s é g a l e s c o m m e s u i t : 8 5 2P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s R O 1 9 9 6 a . P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e m a i n t e n a n c e ( e n K U C ) : E t a t s E S R A N G E A N D O Y A T o t a l S u è d e 5 8 5 — 5 8 5 N o r v è g e — 4 9 5 4 9 5 A l l e m a g n e 6 0 1 2 6 2 8 6 3 R o y a u m e - U n i 2 6 3 1 1 5 3 7 8 F r a n c e 2 6 3 1 1 5 3 7 8 P a y s - B a s 6 0 2 6 8 6 S u i s s e 5 3 2 2 7 5 T o t a l 1 8 2 5 1 0 3 5 2 8 6 0 b . F i n a n c e m e n t des d é p e n s e s i n t e r n e s d e l ' A g e n c e . L a S u è d e , la N o r v è g e e t l e s P a r t i c i p a n t s c o n t r i b u e n t , c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e s u i v a n t : E t a t s % S u è d e 2 0 , 5 0 N o r v è g e 1 7 , 3 5 A l l e m a g n e 3 0 , 1 4 R o y a u m e - U n i 1 3 , 1 8 F r a n c e 1 3 , 1 8 P a y s - B a s 3 , 0 2 S u i s s e 2 , 6 3 T o t a l 1 0 0 , 0 0 I l e s t e n t e n d u q u e l a S u è d e g a r a n t i t t o u t d é f a u t d e f i n a n c e m e n t qui p o u r r a i t s u r v e n i r d a n s la c o u v e r t u r e d e c e s d é p e n s e s i n t e r n e s d e l ' A g e n c e . 8 5 3P r o j e t s p é c i a l r e l a t i f a u l a n c e m e n t d e f u s é e s - s o n d e s R O 1 9 9 6 c . L e b a r è m e s u i v a n t e s t u t i l i s é a u x f i n s d e l a m i s e e n œ u v r e d e l ' a r t i c l e I V . 1 d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l : E t a t s % S u è d e 2 0 , 5 0 N o r v è g e 1 7 , 3 5 A l l e m a g n e 3 0 , 1 4 R o y a u m e - U n i 1 3 , 1 8 F r a n c e 1 3 , 1 8 P a y s - B a s 3 , 0 2 S u i s s e 2 , 6 3 Total 1 0 0 , 0 0 d . P a i e m e n t s : l e s c o n t r i b u t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s s o n t v e r s é e s e n d e u x f r a c t i o n s é g a l e s , l a p r e m i è r e a v a n t l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r , la s e c o n d e a v a n t l e 1 Q r j u i l l e t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r . C . A j u s t e m e n t s d u s a u x v a r i a t i o n s d e s n i v e a u x d e s p r i x e t d e s t a u x d e c o n v e r s i o n L e s m o n t a n t s v i s é s c i - d e s s u s a i n s i q u e l e s r e d e v a n c e s p a r s e m a i n e d ' o p é r a t i o n s s o n t a j u s t é s a n n u e l l e m e n t a f i n d e t e n i r c o m p t e des v a r i a t i o n s des n i v e a u x des p r i x e t d e s t a u x d e c o n v e r s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t p r o c é d u r e s d e l ' A g e n c e . D . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e s r e p r é s e n t a n t s a u C o m i t é c o n s u l t a t i f d e s P r o g r a m m e s s o n t à l a c h a r g e d e l e u r s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s N 3 8 2 5 9 8 5 4A c c o r d d e c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e C o n c l u l e 1 5 m a i 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , a n i m é s d u d é s i r d e f a c i l i t e r la p r o d u c t i o n e n c o m m u n d ' o e u v r e s q u i , p a r l e u r s q u a l i t é s a r t i s t i q u e s e t t e c h n i q u e s , c o n t r i b u e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s c u l t u r e l l e s ( c o m p t e t e n u aussi d e l e u r l a n g u e c o m m u n e ) e t c o m m e r c i a l e s e n t r e l e s d e u x p a y s , e t q u i s o i e n t c o m p é t i t i v e s s u r l e s t e r r i t o i r e s n a t i o n a u x r e s p e c t i f s c o m m e s u r c e u x d ' a u t r e s p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : L C o p r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t a c c o r d , le t e r m e « c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e » d é s i g n e u n f i l m d ' u n e l o n g u e u r s u p é r i e u r e à 1 6 0 0 m è t r e s p o u r l e s f i l m s d e l o n g m é t r a g e e t n o n i n f é r i e u r e à 2 9 0 m è t r e s p o u r l e s f i l m s d e c o u r t m é t r a g e e n f o r m a t 3 5 m m , o u d e l o n g u e u r e t d e d u r é e c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s a u t r e s f o r m a t s o u s u p p o r t s , r é a l i s é p a r u n o u p l u s i e u r s p r o d u c t e u r s i t a l i e n s c o n j o i n t e m e n t a v e c u n o u p l u s i e u r s p r o d u c t e u r s s u i s s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d e t s u r la b a s e d ' u n c o n t r a t p a s s é e n t r e l e s c o p r o d u c t e u r s e t d û m e n t a p p r o u v é , e n p r i n c i p e a v a n t le d é b u t d u t o u r n a g e , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s : l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c u l t u r e , s e c t i o n d u c i n é m a , e n S u i s s e , e t le M i n i s t e r o d e l T u r i s m o e d e l l o S p e t t a c o l o — D i r e z i o n e g e n e r a l e d e l l o S p e t t a c o l o , e n I t a l i e . A r t i c l e 2 Les f i l m s r é a l i s é s e n c o p r o d u c t i o n p a r la S u i s s e e t l ' I t a l i e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e f i l m s n a t i o n a u x p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t r é a l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e n v i g u e u r d a n s c e u x - c i . I l s b é n é f i c i e n t d e s a v a n t a g e s q u i e n r é s u l t e n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e n v i g u e u r o u qui p o u r r a i e n t ê t r e é d i c t é e s d a n s c h a c u n des p a y s c o p r o d u c t e u r s . C e s a v a n t a g e s n e s o n t a c q u i s q u e p o u r l a s o c i é t é p r o d u c t r i c e d u p a y s q u i l e s a c c o r d e . R S 0 . 4 4 3 . 9 4 5 . 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 6 8 5 5 ) . 1 9 9 6 - 9 4 8 5 5A c c o r d d e c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A u x f i n s d ' ê t r e a d m i s a u x a v a n t a g e s c o n f é r é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e s c o p r o d u c - t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p o u r a v o i r d r o i t a u x m é c a n i s m e s d ' a i d e a u c i n é m a a i n s i q u ' a u x e x i g e n - c e s é n o n c é e s d a n s l e s n o r m e s d e p r o c é d u r e a n n e x é e s 1 ) a u p r é s e n t a c c o r d . T o u t f i l m d e c o p r o d u c t i o n d o i t p a r a i l l e u r s ê t r e e n t r e p r i s p a r d e s s o c i é t é s r é p u t é e s p o s s é d e r l ' o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e a d é q u a t e a i n s i q u e d e s q u a l i f i c a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s u f f i s a n t e s e t r e c o n n u e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s r e s p e c t i v e s d e s d e u x p a y s . A r t i c l e 3 L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d u p r é s e n t a c c o r d d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l e s s o c i é t é s d e p r o d u c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s é t a b l i e s d a n s l e s n o r m e s d e p r o c é d u r e . L e s é l é m e n t s d e r é a l i s a t i o n d e l ' o e u v r e d e v r o n t ê t r e s o u m i s a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s . A r t i c l e 4 L a p r o p o r t i o n d e s a p p o r t s f i n a n c i e r s d e s c o p r o d u c t e u r s d e s d e u x p a y s p e u t v a r i e r e n t r e 3 0 p o u r c e n t e t 7 0 p o u r c e n t p a r f i l m . U n e p a r t i c i p a t i o n i n f é r i e u r e à 3 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e c o n s e n t i e d a n s l e c a d r e d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s r e s p e c t i v e s . T r e n t e p o u r c e n t d e l ' a p p o r t d u p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e d o i t ê t r e u t i l i s é d a n s l e p a y s d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e . T o u t f i l m d e c o p r o d u c t i o n d o i t c o m p o r t e r n o n s e u l e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m a i s é g a l e m e n t a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e d e r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . L a p a r t i c i p a t i o n a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e d u c o p r o d u c t e u r d o i t ê t r e j u g é e p r o p o r - t i o n n e l l e à s a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s , e t g a r a n t i r e n t o u t é t a t d e c a u s e u n e p a r t i c i p a t i o n a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e e f f e c t i v e d e l a p a r t i e m i n o r i t a i r e . L e s f i l m s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r u n m e t t e u r e n s c è n e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u p o s s é d a n t u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s u i s s e e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , e t d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e e n c e q u i c o n c e r n e l ' I t a l i e . A r t i c l e 5 L e s f i l m s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r d e s a u t e u r s , d u p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t d e s i n t e r p r è t e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u i t a l i e n n e o u q u i r é s i d e n t d a n s u n d e s d e u x p a y s d e p u i s t r o i s a n s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d u t o u r n a g e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d e s d e u x p a y s . 1 ) P a s p u b l i é e s a u R O . 8 5 6A c c o r d d e c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 C o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s d u f i l m , l a p a r t i c i p a t i o n d ' i n t e r p r è t e s , d ' a u t e u r s e t d e p e r s o n n e l t e c h n i q u e q u a l i f i é d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e o u r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r p e u t ê t r e a u t o r i s é e , p o u r a u t a n t q u e l e s a u t o r i t é s d e s d e u x p a y s e n c o n v i e n n e n t . L a p a r t i c i p a t i o n d ' i n t e r p r è t e s n ' a y a n t l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d e s d e u x p a y s p e u t ê t r e a d m i s e p o u r d e s r a i s o n s g é n o t y p i q u e s . A r t i c l e 6 L e f i l m d o i t ê t r e t o u r n é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s d e u x p a r t i e s , s a u f s i d e s r a i s o n s o b j e c t i v e s l i é e s a u s c é n a r i o s ' y o p p o s e n t . L e s s c è n e s e n s t u d i o s e r o n t d e p r é f é r e n c e t o u r n é e s d a n s l e p a y s d u c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e . T o u t f i l m d e c o p r o d u c t i o n d o i t c o m p o r t e r u n n é g a t i f e t u n c o n t r e t y p e o u u n n é g a t i f e t u n i n t e r n é g a t i f o u u n m a s t e r . C h a q u e c o p r o d u c t e u r e s t p r o p r i é t a i r e , a u p r o r a t a d e s a p a r t i c i p a t i o n , d u n é g a t i f o r i g i n a l d u f i l m , d o n t l a p o s s e s s i o n s e r a c o n f i é e p a r v o i e c o n t r a c t u e l l e à u n d e s d e u x c o p r o d u c t e u r s . S ' i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t e r n é g a t i f o u d e m a s t e r , l e c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e e s t e n d r o i t d e d i s p o s e r d u n é g a t i f o r i g i n a l a p r è s e n a v o i r c o n v e n u a v e c l e c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e . L e n é g a t i f e s t e n p r i n c i p e d é v e l o p p é d a n s l e s l a b o r a t o i r e s d ' u n d e s d e u x p a y s . L e s c o p i e s d e s t i n é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s s e r o n t e f f e c t u é e s s e l o n l e s l é g i s l a t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e s p a y s r e s p e c t i f s . L e s f i l m s d e c o p r o d u c t i o n s o n t r é a l i s é s e n v e r s i o n i t a l i e n n e , f r a n ç a i s e o u a l l e - m a n d e o u d a n s u n e v e r s i o n i t a l o - f r a n c o - a l l e m a n d e . D e s v e r s i o n s e t d e s c o n t r e t y p e s d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s q u e c e l l e s d e s d e u x p a r t i e s p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s s e u l e m e n t s i l e s d e u x p a r t i e s e n c o n v i e n n e n t p r é a l a b l e - m e n t . A r t i c l e 7 D a n s l e s l i m i t e s d u p o s s i b l e e t c o m p t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e d e t a i l l e d e s m a r c h é s c i n é m a t o g r a p h i q u e s r e s p e c t i f s d e s d e u x p a y s , u n é q u i l i b r e g é n é r a l d o i t ê t r e r é a l i s é d a n s l e s r a p p o r t s d e c o p r o d u c t i o n . L e s a u t o r i t é s d e s d e u x p a y s e x a m i n e r o n t p é r i o d i q u e m e n t s i c e t é q u i l i b r e e s t r e s p e c t é . A r t i c l e 8 L a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e t o u t e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' o e u v r e s e f a i t e n p r i n c i p e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' a p p o r t f i n a n c i e r d e c h a c u n d e s c o p r o d u c - t e u r s e t d o i t r e c e v o i r l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . 8 5 7A c c o r d d e c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 9 L e c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e d o i t a v o i r t r a n s f é r é l e s o l d e d e s o n a p p o r t f i n a n c i e r a u c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r e m i s e d e t o u t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e l a v e r s i o n d a n s l e p a y s d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e . A r t i c l e 1 0 U n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r s e r a p o r t é a u x f i l m s n é c e s s i t a n t d ' i m p o r t a n t s m o y e n s a r t i s t i q u e s e t f i n a n c i e r s r é a l i s é s p a r d e s s o c i é t é s d e p r o d u c t i o n d e s d e u x p a r t i e s e t d e s s o c i é t é s d e p a y s a v e c l e s q u e l s l ' u n e o u l ' a u t r e e s t l i é e p a r u n a c c o r d d e c o p r o d u c t i o n . L e c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e p e u t s ' a s s o c i e r a u p r o d u c t e u r d ' u n p a y s t i e r s , m ê m e s i c e d e r n i e r e t l e p a y s d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e n e s o n t p a s l i é s p a r u n a c c o r d d e c o p r o d u c t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e l a n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u x d r o i t s a c c o r d é s a u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e d e l ' a c c o r d d e c o p r o d u c t i o n . A r t i c l e 1 1 L e s g é n é r i q u e s d e d é b u t e t d e f i n a i n s i q u e l ' e s s e n t i e l d u m a t é r i e l d e p r o m o t i o n p u b l i c i t a i r e d e s f i l m s r é a l i s é s e n c o p r o d u c t i o n d o i v e n t i n d i q u e r l e s s o c i é t é s d e p r o d u c t i o n e t p o r t e r l a m e n t i o n « c o p r o d u c t i o n i t a l o - s u i s s e » o u « c o p r o d u c t i o n s u i s s e e t i t a l i e n n e » . L e s f i l m s c o p r o d u i t s s o n t p r é s e n t é s a u x f e s t i v a l s i n t e r n a t i o n a u x p a r l e p a y s a y a n t l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m a j o r i t a i r e o u q u i f o u r n i t l e m e t t e u r e n s c è n e . L e s f i l m s c o m p o r t a n t u n e p a r t i c i p a t i o n é q u i v a l e n t e d e s d e u x p a y s s o n t p r é s e n t é s p a r l e p a y s d o n t l e m e t t e u r e n s c è n e e s t r e s s o r t i s s a n t . A r t i c l e 1 2 C o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s e n v i g u e u r l i a n t l e s d e u x p a y s , t o u t e s l e s f a c i l i t é s s o n t a c c o r d é e s p o u r l a c i r c u l a t i o n e t l e s é j o u r d u p e r s o n n e l a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e c o l l a b o r a n t a u x f i l m s a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d a i n s i q u e p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d a n s l e s d e u x p a y s d u m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s d i t s f i l m s e t é g a l e m e n t p o u r l e t r a n s f e r t d e d e v i s e s d e s t i n é a u p a i e m e n t d u m a t é r i e l e t d e s p r e s t a t i o n s . L e s d i t e s f a c i l i t é s s o n t a c c o r d é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s l i a n t l e s d e u x p a y s o u , p a r d é f a u t , l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s . � 8 5 8A c c o r d d e c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 H . E c h a n g e d e f i l m s A r t i c l e 1 3 C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l a p r o g r a m m a t i o n d e s f i l m s r é p u t é s n a t i o n a u x n e s e r o n t , d e p a r t e t d ' a u t r e , s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n n e t o u t e s l e s f a c i l i t é s p o u r l a d i f f u s i o n s u r s o n t e r r i t o i r e d e f i l m s n a t i o n a u x d e l ' a u t r e p a y s . L e s t r a n s f e r t s d e r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e f i l m s s e r o n t e f f e c t u é s e n e x é c u t i o n d e s n o r m e s d e l ' a c c o r d d e c o p r o d u c t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s . I I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 4 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s s e c o m m u n i q u e n t l e s i n f o r m a t i o n s d e c a r a c t è r e a r t i s t i q u e , t e c h n i q u e e t f i n a n c i e r r e l a t i v e s à l a c o p r o d u c t i o n , a u x é c h a n g e s d e f i l m s e t a u x r e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e n t r e l e s d e u x p a y s e n g é n é r a l . A r t i c l e 1 5 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d ' i n s t i t u e r u n e c o m m i s s i o n m i x t e , c o m - p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t d ' e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s i n t é r e s s é e s , q u i s e r a p r é s i d é e p a r l e s f o n c t i o n n a i r e s r e s p o n s a b l e s d e l a c i n é m a t o g r a p h i e d e c h a c u n d e s p a y s , s e c o n d é s d ' e x p e r t s e t d e f o n c t i o n n a i r e s d é s i g n é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e s p e c t i v e s . C e t t e c o m - m i s s i o n a u r a p o u r t â c h e d ' e x a m i n e r l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . L a c o m m i s s i o n m i x t e a é g a l e m e n t p o u r t â c h e d e c h e r c h e r à r é s o u d r e , d a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n m u t u e l l e , l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s e p r é s e n t e r , e t p r o p o s e r a a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' e l l e j u g e u t i l e d ' a p p o r t e r à l ' a c c o r d . L a c o m m i s s i o n m i x t e a e n o u t r e p o u r t â c h e d e p r o p o s e r d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l a p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n d e l ' a c c o r d . C e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e r o n t e n v i g u e u r a p r è s u n é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . L a c o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i r a p é r i o d i q u e m e n t , a l t e r n a t i v e m e n t e n S u i s s e e t e n I t a l i e . 8 5 9A c c o r d d e c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 6 C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e r a à l ' a u t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e la p r o c é d u r e r e q u i s e p a r s a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . C e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d e c e s n o t i f i c a t i o n s . A r t i c l e 1 7 L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e d e u x ans à d a t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t e s t r e c o n d u i t t a c i t e m e n t p o u r d e s p é r i o d e s i d e n t i q u e s , s a u f d é n o n c i a - t i o n é c r i t e p a r u n e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r o i s m o i s a v a n t son é c h é a n c e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s ( t o u s d e u x e n l a n g u e i t a l i e n n e ) à L u g a n o , e n d a t e d u 1 5 m a i 1 9 9 0 . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : A r n o l d K o l l e r G i u l i o A n d r e o t t i N 3 8 2 8 2 8 6 0A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a i 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 p a r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r e n vue d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 6 5 6 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 6 5 3 1 9 9 6 - 4 1 8 6 1C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 R 1 d 1 é e e n v i g u e u r l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s qui s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s sur l e r e v e n u t o t a l , s u r l a f o r t u n e t o t a l e , o u s u r des é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r le m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n E q u a t e u r : l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ; ( c i - a p r è s d é s i g n é p a r « i m p ô t é q u a t o r i e n » ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( i ) s u r le r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e la f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - nus); e t R S 0 . 6 7 2 . 9 3 2 . 7 1 I ) R O 1 9 9 6 8 6 1 8 6 2 1 9 9 6 - 4 2g ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t f é d é r a l a n t i c i p é p e r ç u e n S u i s s e à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « E q u a t e u r » d é s i g n e l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s u i v a n t l e c o n t e x t e l ' E q u a t c u r o u l a S u i s s e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n E q u a t e u r , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s e t d u C r é d i t P u b l i c , l e D i r e c t e u r G é n é r a l d e s R e v e n u s o u t o u t r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; i ) l ' e x p r e s s i o n « n a t i o n a u x » d é s i g n e : ( i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; 8 6 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 ( i i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n Etat c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t o u p o u r l a f o r t u n e q u i y e s t s i t u é e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 8 6 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t t ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e s i x m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n - s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a - g r a p h e 6 — a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 8 6 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e Etat m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 8 6 6 � )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ü l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n « p o o l » , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 8 6 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t E t a t s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n Etat c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c i n q a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e - m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s 8 6 8 � t - )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s i n t é r ê t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e l e r n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n r é s i d e n t , s i c e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s : a ) e n l i a i s o n a v e c l a v e n t e à c r é d i t d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , b ) e n l i a i s o n a v e c l a v e n t e à c r é d i t d e m a r c h a n d i s e s l i v r é e s p a r u n e e n t r e p r i s e à u n e a u t r e e n t r e p r i s e , o u c ) s u r u n p r ê t d e n ' i m p o r t e q u e l l e n a t u r e c o n s e n t i p a r u n é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , a ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s ' i l s s o n t p a y é s s u r u n e o b l i g a t i o n , u n b i l l e t o u a u t r e t i t r e s e m b l a b l e d e c e t Etat c o n t r a c t a n t o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s ; b ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e S u i s s e e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' E q u a t e u r n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n E q u a t e u r s ' i l s s o n t p a y é s e n r a i s o n d ' u n p r ê t a c c o r d é , g a r a n t i o u a s s u r é , o u d ' u n c r é d i t a p p r o u v é , g a r a n t i o u a s s u r é p a r u n e i n s t i t u t i o n o f f i c i e l l e d u d é v e l o p p e m e n t d e s e x p o r t a t i o n s o u t o u t e i n s t i t u t i o n s p é c i f i é e e t c o n v e n u e p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; o u c ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d e l ' E q u a t e u r e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e S u i s s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u ' e n S u i s s e s ' i l s s o n t p a y é s e n r a i s o n d ' u n p r ê t a c c o r d é , g a r a n t i o u a s s u r é , o u d ' u n c r é d i t a p p r o u v é , g a r a n t i o u a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u i s s e s r é g l a n t l a G a r a n t i e d e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n o u p a r t o u t e i n s t i t u t i o n s p é c i f i é e e t c o n v e n u e p a r é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 8 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 5 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 e t 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 7 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 8 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , o u 8 7 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s , q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . 8 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i e g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t 8 7 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e , q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t 8 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s I . E n E q u a t e u r 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e l ' E q u a t e u r r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l ' E q u a t e u r e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . 8 7 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 2 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e l ' E q u a t e u r r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l ' E q u a t e u r a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t é q u a t o r i e n s u r l e r e v e n u , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s q u i s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , o u h ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t é q u a t o r i e n , o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t é q u a t o r i e n , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n S u i s s e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s . L ' E q u a t e u r d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s é q u a t o r i e n n e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l ' E q u a t e u r e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 3 . U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' E q u a t e u r e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t é q u a t o r i e n f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e l ' E q u a t e u r . I I . E n S u i s s e 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n E q u a t e u r , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . 2 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n E q u a t e u r , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n E q u a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 o u 1 2 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n É q u a - t e u r , o u b ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n E q u a t e u r d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 8 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 3 . U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' E q u a t e u r b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 8 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e - p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à 8 7 6l � � D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , o u p o u r l a f o r t u n e s i t u é e e n d e h o r s d e c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u o u d e s a f o r t u n e , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . 8 7 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s r e s p e c t i v e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . S e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s d a n s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t à p a r t i r d u t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e s t e f f e c t u é ; e t b ) a u x a u t r e s i m p ô t s , p o u r l e s p é r i o d e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e s t e f f e c t u é . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s a t t r i b u é s o u m i s e n p a i e m e n t à p a r t i r d u 1 e 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l a n o t i f i c a t i o n ; e t b ) a u x a u t r e s i m p ô t s , p o u r l e s p é r i o d e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e L j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l a n o t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à Q u i t o , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t e s p a g n o l e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r : G a b o L e o r o F r a n c o N 3 7 6 5 6 8 7 8P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r , s o n t c o n v e n u s , l o r s d e l a s i g n a t u r e à Q u i t o , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . 1 . A d A r t i c l e 7 E u é g a r d a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 7 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t v e n d d e s m a r c h a n d i s e s o u e x e r c e u n e a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s c a l c u l é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l r e ç u p a r l ' e n t r e p r i s e , m a i s s o n t c a l c u l é s s u r l a s e u l e b a s e d e l a r é m u n é r a t i o n i m p u t a b l e à l ' a c t i v i t é r é e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r c e s v e n t e s o u c e t t e a c t i v i t é . D a n s l e c a s d e c o n t r a t s d ' é t u d e , d e f o u r n i t u r e , d ' i n s t a l l a t i o n o u d e c o n s t r u c t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u s c i e n t i f i q u e s , o u d ' o u v r a g e s p u b l i c s , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e n e s o n t p a s d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t t o t a l d u c o n t r a t , m a i s s e u l e m e n t s u r l a b a s e d e l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e f f e c t i v e m e n t e x é c u t é e p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . L e s b é n é f i c e s a f f é r e n t s à l a p a r t d u c o n t r a t q u i e s t e x é c u t é e p a r l e s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t d o n t c e t t e e n t r e p r i s e e s t u n r é s i d e n t . 2 . A d a r t i c l e 1 0 D a n s l e c a s d e l ' E q u a t e u r , i l e s t e n t e n d u q u e l ' i m p ô t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 e s t l ' i m p ô t é q u a t o r i e n s u r l e r e v e n u l e v é e t d é d u i t l o r s q u e l e s b é n é f i c e s s o n t d i s t r i b u é s p a r u n e s o c i é t é r é s i d e n t e d e l ' E q u a t e u r à u n a c t i o n n a i r e r é s i d e n t d e S u i s s e . I l e s t é g a l e m e n t e n t e n d u q u ' a u c u n i m p ô t a d d i t i o n n e l n e s e r a l e v é s u r c e s d i s t r i b u t i o n s . 8 7 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 3 . A d a r t i c l e 1 2 a ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 2 , i l e s t e n t e n d u q u e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e a u x q u e l s s o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 o u 1 4 , s u i v a n t l e c a s . b ) E u é g a r d a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e s r é m u n é r a t i o n s p a y é e s p o u r d e s a n a l y s e s o u d e s é t u d e s d e n a t u r e s c i e n t i f i q u e , g é o l o g i q u e o u t e c h n i q u e , p o u r d e s t r a v a u x e t s e r v i c e s s p é c i a u x d ' i n g é n i e r i e , y c o m p r i s l e s p l a n s y a f f é r e n t s , o u p o u r d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l o u d e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é m u n é r a t i o n s p a y é e s p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 o u 1 4 , s u i v a n t l e c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . F a i t à Q u i t o , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t e s p a g n o l e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e l ' E q u a t e u r : N i c o l a s I m b o d e n G a b o L e o r o F r a n c o N 3 7 6 5 6 8 8 0A c c o r d e u r o p é e n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 5 s u r l e s g r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ( A G R ) R S 0 . 7 2 5 . 1 1 ; R O 1 9 8 8 1 8 3 4 A A m e n d e m e n t s ' ) c o n c e r n a n t l e s A n n e x e s I e t I I d e l ' A c c o r d I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l ' A l l e m a g n e A d o p t é s l o r s d e l a 8 7 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 8 a u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 5 I I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l a N o r v è g e A d o p t é s l o r s d e la 8 7 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 8 a u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 5 I I I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I p r o p o s é s p a r l e s P a y s - B a s A d o p t é s l o r s d e l a 8 7 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 8 a u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é s e n v i g u e u r le 2 7 j a n v i e r 1 9 9 5 I V A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l e s A n n e x e s I e t I I p r o p o s é s p a r d i v e r s e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A d o p t é s l o r s d e la 8 8 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 2 6 a u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s n ' e s t p a s p u b l i é a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L a v e r s i o n o r i g i n a l e f r a n ç a i s e d e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s , S e r v i c e j u r i d i q u e e t é c o n o m i q u e , 3 0 0 3 B e r n e . I l n ' e x i s t e p a s d e t r a d u c t i o n s a l l e m a n d e e t i t a l i e n n e . 1 9 9 6 - 1 6 8 8 1G r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 6 V A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I I p r o p o s é s p a r l a B e l g i q u e , l a R o u m a n i e e t l a S u i s s e A d o p t é s l o r s d e la 8 5 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 1 3 a u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 E n t r é s e n v i g u e u r le l e r j u i n 1 9 9 3 V I A m e n d e m e n t s c o n c e r n a n t l ' A n n e x e I I p r o p o s é s p a r l a R u s s i e , l a F r a n c e , l a N o r v è g e , l a R o u m a n i e e t l a S u i s s e A d o p t é s l o r s d e l a 8 7 e s e s s i o n t e n u e à G e n è v e d u 8 a u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 5 B C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t s ) B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 G é o r g i e 3 0 a o û t 1 9 9 5 A 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 5 K a z a k h s t a n 1 7 j u i l l e t 1 9 9 5 A 1 5 o c t o b r e 1 9 9 5 L i t u a n i e 2 7 a o û t 1 9 9 3 A 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 N o r v è g e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S u è d e 2 7 o c t o b r e 1 9 9 2 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 2 j u i n 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 T u r q u i e 1 6 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 4 j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s S l o v a q u i e L a r é s e r v e f a i t e p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 8 8 1 8 6 8 ) a é t é r e p r i s e p a r l a S l o v a q u i e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 8 6 8 , 1 9 9 1 2 2 1 6 e t 1 9 9 2 8 1 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 8 2 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sG r a n d e s r o u t e s d e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e L a r é s e r v e f a i t e p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 8 8 1 8 6 8 ) a é t é r e p r i s e p a r l a R é p u b l i q u e t c h è q u e . C R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e B u l g a r i e ( R O 1 9 8 8 1 8 6 8 ) L e 6 m a i 1 9 9 4 , la B u l g a r i e a r e t i r é la r é s e r v e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a c c o r d . N 3 8 2 7 0 8 8 3E c h a n g e d e n o t e s d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e l ' A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a , p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s E n t r é e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s — D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s — p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à s a n o t e v e r b a l e n ° 4 7 6 / 5 1 d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 r e l a t i v e à l ' A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s , a i n s i q u ' à l a r e c o m m a n d a t i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o u r l a p ê c h e s u r l e D o u b s f r o n t a l i e r , a d o p t é e à c e s u j e t l e 2 j u i n 1 9 9 5 à S t - U r s a n n e ( C a n t o n d u J u r a ) . L ' a r t i c l e 6 ( « s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e » ) , p a r a g r a p h e 2 , 2 e p h r a s e , d e l ' A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 , a l a t e n e u r s u i v a n t e : « T o u t e f o i s , e n c a s d ' i n f r a c t i o n f l a g r a n t e e t d a n s l e s s e c t i o n s « D o u b s s u i s s e » e t « D o u b s f r a n ç a i s » p o u r l e c o n t r ô l e e t l a d é t e n t i o n d u d r o i t d e p ê c h e , i l s p e u v e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s e t n o t a m m e n t d r e s s e r p r o c è s - v e r b a l s u r l a p a r t i e d u D o u b s r e l e v a n t d e l ' a u t r e E t a t a i n s i q u e s u r l a r i v e d e c e t E t a t , l a q u e l l e d o i t s e l i m i t e r à l a z o n e n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e , a u p a s s a g e d e s p ê c h e u r s e t d e s a g e n t s d e s u r v e i l l a n c e . » L a C o m m i s s i o n m i x t e p o u r l a p ê c h e s u r l e D o u b s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d u d i t A c c o r d e t p o u r é l i m i n e r l ' i n c e r t i t u d e e x i s t a n t e , r e c o m m a n d e a u x d e u x P a r t i e s d e l ' A c c o r d d ' i n t e r p r é t e r l a 2 e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 c i t é e c i - d e s s u s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : — d ' u n e p a r t , e n c a s d ' i n f r a c t i o n f l a g r a n t e , l e s a g e n t s d e s d e u x E t a t s a u x q u e l s i n c o m b e n t l a s u r v e i l l a n c e e t l a p o l i c e d e l a p ê c h e d a n s l e s s e c t i o n s d u D o u b s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A c c o r d p e u v e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , e t n o t a m m e n t d r e s s e r p r o c è s - v e r b a l , s u r l a p a r t i e d u D o u b s r e l e v a n t d e l ' a u t r e R S 0 . 9 2 3 . 2 2 0 . 1 1 ) R S 0 . 9 2 3 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 2 4 4 5 2 5 9 4 8 8 4 1 9 9 6 — 1 3 9 �P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 6 d a n s l a P a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e Etat a i n s i q u e s u r l a r i v e d e c e t E t a t , l a q u e l l e d o i t s e l i m i t e r à l a z o n e n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e , a u p a s s a g e d e s p ê c h e u r s e t d e s a g e n t s d e s u r v e i l l a n c e , d a n s l e s t r o i s s e c t i o n s d u D o u b s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A c c o r d , c ' e s t - à - d i r e y c o m p r i s l a s e c t i o n d u « D o u b s m i t o y e n » ; — d ' a u t r e p a r t , p o u r l e c o n t r ô l e d e l a d é t e n t i o n d u d r o i t d e p ê c h e ( e t c e e n a b s e n c e d ' i n f r a c t i o n f l a g r a n t e ) , c e s a g e n t s n e p e u v e n t e x e r c e r c e s f o n c t i o n s q u e d a n s l e s s e c t i o n s « D o u b s s u i s s e » e t « D o u b s f r a n ç a i s » , c ' e s t à d i r e à l ' e x c l u s i o n d e l a s e c t i o n d u « D o u b s m i t o y e n » . L a F r a n c e a a p p r o u v é c e t t e i n t e r p r é t a t i o n . L a p r é s e n t e n o t e e t c e l l e q u e l ' A m b a s s a d e a b i e n v o u l u a d r e s s e r a u M i n i s t è r e c o n s t i t u e n t l ' a c c o r d d e s d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , 2 e p h r a s e , d e l ' A c c o r d . C e t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s — D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s — s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 8 2 8 9 8 8 5E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 1 / 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f a u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s — D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s — p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à s a n o t e v e r b a l e 4 7 6 / 5 1 r e l a t i v e à l ' A c c o r d d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e la p ê c h e e t la p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s . L o r s d e s e s d é l i b é r a t i o n s d u 2 j u i n 1 9 9 5 , l a C o m m i s s i o n m i x t e p o u r l a p ê c h e s u r l e D o u b s f r o n t a l i e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 5 , d e l ' A c c o r d , a d o p t é u n a v i s p r o p o s a n t l a r é v i s i o n t o t a l e d u R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , r e m p l a ç a n t celui d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 1 . L ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' A c c o r d p r é v o i t q u e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t m e n t i o n n é f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l e s P a r t i e s . L a F r a n c e a a p p r o u v é l e R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n r é v i s é . L a p r é s e n t e n o t e e t celle q u e l ' A m b a s s a d e a b i e n v o u l u a d r e s s e r a u M i n i s t è r e c o n s t i t u e n t l ' a c c o r d des d e u x G o u v e r n e m e n t s s u r l e R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n a d o p t é l e 2 j u i n 1 9 9 5 , e n t r a n t e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 . L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s — D i r e c t i o n des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s — s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 8 2 9 0 R S 0 . 9 2 3 . 2 2 1 . 1 1 ) R S 0 . 9 2 3 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 2 4 4 5 2 5 9 4 8 8 6 1 9 9 6 - 1 4 0R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n T e x t e o r i g i n a l d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p ê c h e e t l a p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l e s d e u x E t a t s A d o p t é l e 2 j u i n 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 9 6 A r t i c l e p r e m i e r C l a s s e m e n t des e a u x d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e e n t r e l a S u i s s e e t la F r a n c e t L e s e a u x d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e s o n t c l a s s é e s e n d e u x c a t é g o r i e s : a ) L a p r e m i è r e c a t é g o r i e c o m p r e n a n t l e s e a u x p r i n c i p a l e m e n t p e u p l é e s d e s a l m o n i d é s a i n s i q u e c e l l e s o ù i l p a r a î t d é s i r a b l e d ' e n a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e . C e s e a u x s o n t d i t e s d e p r e m i è r e c a t é g o r i e . b ) L a d e u x i è m e c a t é g o r i e c o m p r e n a n t t o u t e s l e s e a u x n o n c l a s s é e s e n p r e m i è r e c a t é g o r i e . C e s e a u x s o n t d i t e s d e d e u x i è m e c a t é g o r i e . 2 D a n s l e D o u b s m i t o y e n , a ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e a u x d e d e u x i è m e c a t é g o r i e : — l e l a c d e s B r e n e t s , d e V i l l e r s - l e - L a c j u s q u ' a u x p a n n e a u x s i t u é s e n t r e l e b a r r a g e f l o t t a n t e t le S a u t d u D o u b s ; la l i m i t e a m o n t e s t p r é c i s é e p a r d e u x p o t e a u x i m p l a n t é s s u r l ' u n e e t l ' a u t r e des r i v e s d u D o u b s p a r l e s a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s ; — l a r e t e n u e d e M o r o n , d ' u n p o i n t s i t u é à 5 0 0 m è t r e s e n a v a l d u S a u t d u D o u b s j u s q u ' a u b a r r a g e d u C h â t e l o t ; l e p o i n t a m o n t e s t p r é c i s é p a r d e u x p o t e a u x i m p l a n t é s s u r l ' u n e e t l ' a u t r e des r i v e s d u D o u b s p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e t f r a n ç a i s e s ; — l e t r o n ç o n c o m p r i s e n t r e l e l i e u - d i t « l e s P o t e a u x » e t l a c r ê t e d u b a r r a g e e n a m o n t d e la R a s s e ; — l e t r o n ç o n c o m p r i s e n t r e l e l i e u s i t u é à 2 5 0 m è t r e s e n a v a l d u b a r r a g e i n f é r i e u r d e la R a s s e e t la b o r n e 6 0 6 ( B i a u f o n d ) . b ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e a u x d e p r e m i è r e c a t é g o r i e , t o u t e s l e s e a u x n o n m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e a ) c i - d e s s u s . 3 D a n s l e D o u b s f r a n ç a i s , a ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e a u x d e d e u x i è m e c a t é g o r i e : — l a r e t e n u e d u R e f r a i n , d e la b o r n e 6 0 6 j u s q u ' a u b a r r a g e d u R e f r a i n ; — l a r e t e n u e d e l a G o u l e , d e l ' a n c i e n b a r r a g e d e l a B o u è g e j u s q u ' a u b a r r a g e d e l a G o u l e . b ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e a u x d e p r e m i è r e c a t é g o r i e , t o u t e s l e s e a u x n o n m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e a ) c i - d e s s u s . 4 L e D o u b s s u i s s e e s t c l a s s é e n e a u x d e p r e m i è r e c a t é g o r i e . R S 0 . 9 2 3 . 2 2 1 8 8 7P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 6 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e A r t i c l e 2 Z o n e s d e p r o t e c t i o n 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é f i n i s s e n t l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d a n s l e s q u e l l e s : a ) l a p ê c h e e s t i n t e r d i t e d u r a n t t o u t o u p a r t i e d e l ' a n n é e ; b ) s e u l e l a p ê c h e à l a m o u c h e f o u e t t é e e s t a u t o r i s é e ; c ) l ' h a b i t a t d u p o i s s o n , n o t a m m e n t l e s m i l i e u x q u i p r é s e n t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r s a r e p r o d u c t i o n e t s o n d é v e l o p p e m e n t , d o i t ê t r e p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e n o c i v e . 2 L e s a u t o r i t é s s e c o m m u n i q u e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s la l o c a l i s a t i o n des z o n e s d e p r o t e c t i o n a i n s i d é t e r m i n é e s . A r t i c l e 3 E n g i n s e t m o d e s d e p ê c h e p r o h i b é s t I l e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r à la m a i n , e n t r o u b l a n t l ' e a u o u e n f o u i l l a n t s o u s l e s r a c i n e s e t a u t r e s r e t r a i t e s f r é q u e n t é e s p a r l e p o i s s o n , e t d ' u t i l i s e r p o u r l ' e x e r c i c e d e la p ê c h e : a ) t o u t f i l e t o u n a s s e ; b ) le c h a b o t u t i l i s é c o m m e a p p â t ; c ) l e v a i r o n i n t r o d u i t s o u s l e s p i e r r e s e t l e s h e r b i e r s c o m m e a p p â t : p ê c h e à l a b e u s e . I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t d ' u t i l i s e r des l i g n e s m u n i e s d e p l u s d e d e u x h a m e ç o n s e t , d a n s l e s e a u x d e p r e m i è r e c a t é g o r i e , d e f i x e r d e s h a m e ç o n s a u - d e s s u s d u p l o m b o u l e s t i m m e r g é . 2 E n o u t r e , l e s m o d e s e t e n g i n s d e p ê c h e s o n t r é g l e m e n t é s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : M o d e s e t e n g i n s E a u x d e p r e m i è r e E a u x d e d e u x i è m e d e p ê c h e c a t é g o r i e c a t é g o r i e p ê c h e à l a l i g n e a u t o r i s é e a u m o y e n d ' u n e a u t o r i s é e a u moyen d e l i g n e a u p l u s p a r p ê c h e u r deux l i g n e s a u p l u s p a r d u 1 e 1 m a r s a u p ê c h e u r 3 0 s e p t e m b r e p ê c h e à l a t r a î n e i n t e r d i t e a u t o r i s é e a u moyen d e d e u x l i g n e s a u p l u s p a r e m b a r c a t i o n d u 1 6 j u i n a u d e r n i e r j o u r d e f é v r i e r p ê c h e e n b a t e a u i n t e r d i t e a u t o r i s é e a u moyen d e d e u x l i g n e s a u p l u s p a r p ê c h e u r t o r c h o n s o u i n t e r d i t s i n t e r d i t s t r i m m e r s 8 8 8P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 6 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e M o d e s e t e n g i n s E a u x d e p r e m i è r e E a u x d e d e u x i è m e d e p ê c h e c a t é g o r i e c a t é g o r i e c a r a f e o u b o u t e i l l e à v a i r o n s u n e s e u l e c a r a f e o u b o u t e i l l e à v a i r o n s a u t o r i s é e p a r p ê c h e u r a v e c u n n o m b r e d e c a p t u r e l i m i t é ( c f . a r t . 6 , 3 e a l . ) u n e s e u l e c a r a f e o u b o u t e i l l e à v a i r o n s a u t o r i s é e p a r p ê c h e u r a v e c u n n o m b r e d e c a p t u r e l i m i t é ( c f . a r t . 6 , 3 e a l . ) a p p â t a g e — a u x e s c h e s n a t u r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s suivantes: a s t i c o t s , v e r s d e p u r i n o u d e f a r i n e , v e u f s d e p o i s s o n s — a u x l a r v e s n e v i v a n t p a s d a n s l ' e a u , a u f r o m a g e e t à t o u s d é r i v é s d u l a i t i n t e r d i t a u t o r i s é à l ' e x c e p t i o n des o e u f s d e p o i s s o n s D a n s l e D o u b s m i t o y e n , l ' u t i l i s a t i o n c o m m e e s c h e d e la t e i g n e e t d u v e r d e b o i s e s t a u t o r i s é e . P o u r e x e r c e r s o n d r o i t , l e p ê c h e u r n ' e s t a u t o r i s é à p é n é t r e r d a n s l e l i t m o u i l l é d u c o u r s d ' e a u q u e d u t e r j u i n a u 3 0 s e p t e m b r e e n p r e m i è r e c a t é g o r i e e t d u 1 6 j u i n a u 1 4 a v r i l e n d e u x i è m e c a t é g o r i e . C e s r e s t r i c t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u D o u b s m i t o y e n . D u t e r m a r s a u 1 5 j u i n , la p ê c h e a u v i f , a u p o i s s o n m o r t , à la c u i l l e r , a u d e v o n , à t o u s l e s l e u r r e s m é t a l l i q u e s e t a u t r e s a p p â t s a r t i f i c i e l s ( à l ' e x c e p t i o n des m o u c h e s ) e s t i n t e r d i t e d a n s l e s e a u x d e d e u x i è m e c a t é g o r i e . L e s d a t e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s i n c l u s e s d a n s l e s p é r i o d e s a u t o r i s é e s . 3 D a n s l e D o u b s m i t o y e n , l a p ê c h e a u v a i r o n e s t i n t e r d i t e a v a n t l e 1 6 j u i n d a n s l e s e a u x d e d e u x i è m e c a t é g o r i e . 4 L a p ê c h e e n e m b a r c a t i o n à m o t e u r e s t i n t e r d i t e s u r l a r e t e n u e d e M o r o n . 8 8 9P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 6 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e A r t i c l e 4 ' l ' a i l l e m i n i m a l e d e s p o i s s o n s 1 L a t a i l l e d u p o i s s o n e s t m e s u r é e d u b o u t d u m u s e a u à l ' e x t r é m i t é d e l a n a g e o i r e c a u d a l e n o r m a l e m e n t d é p l o y é e , la t a i l l e des écrevisses d e la p o i n t e d e la t ê t e , p i n c e s e t a n t e n n e s n o n c o m p r i s e s , à l ' e x t r é m i t é d e l a q u e u e d é p l o y é e . 2 L e s p o i s s o n s d é s i g n é s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e p ê c h é s q u e s ' i l s o n t a t t e i n t la t a i l l e m i n i m a l e s u i v a n t e : a ) T r u i t e 2 8 c m b ) O m b r e 3 2 c m c ) B r o c h e t ( u n i q u e m e n t d a n s l e s e a u x d e d e u x i è m e c a t é g o r i e ) 5 0 c m d ) E c r e v i s s e s ( a u t r e s q u e l ' é c r e v i s s e a m é r i c a i n e ) 1 1 c m 3 T o u t p o i s s o n , m o r t o u v i v a n t , p ê c h é a l o r s q u ' i l n ' a pas a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e i n d i q u é e c i - d e s s u s d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t e t s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é d e d é t a c h e r le p o i s s o n s a n s l e m u t i l e r , l e bas d e l i g n e d o i t ê t r e c o u p é . A r t i c l e 5 P é r i o d e d e p r o t e c t i o n d u p o i s s o n 1 L a p ê c h e e s t i n t e r d i t e p o u r t o u t e s l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s d u l e r o c t o b r e a u d e r n i e r j o u r d e f é v r i e r d a n s l e s e a u x d e p r e m i è r e c a t é g o r i e . 2 L a p ê c h e d e s d i v e r s e s e s p è c e s d e p o i s s o n s e s t i n t e r d i t e p e n d a n t l e s p é r i o d e s s u i v a n t e s : E s p è c e s E a u x d e p r e m i è r e E a u x d e d e u x i è m e c a t é g o r i e c a t é g o r i e T r u i t e d u t e r o c t o b r e a u d e r n i e r d u t e r o c t o b r e a u d e r n i e r j o u r d e f é v r i e r j o u r d e f é v r i e r O m b r e d u t e r o c t o b r e a u 1 5 m a i d u l e t o c t o b r e a u 1 5 m a i B r o c h e t d u l e r m a r s a u 1 5 j u i n R o i d u D o u b s o u t o u t e l ' a n n é e t o u t e l ' a n n é e a p r o n E c r e v i s s e s ( a u t r e s d u l e r o c t o b r e a u 1 3 j u i l l e t d u 1 6 o c t o b r e a u 1 3 j u i l l e t q u e l ' é c r e v i s s e a m é r i c a i n e ) L e s d a t e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s s o n t i n c l u s e s d a n s l e s p é r i o d e s d ' i n t e r d i c t i o n . 8 9 0� P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 6 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e A r t i c l e 6 L i m i t a t i o n s d e c a p t u r e d u p o i s s o n 1 C h a q u e p ê c h e u r n e p e u t p ê c h e r p l u s d e s i x s a l m o n i d é s ( t r u i t e s e t o m b r e s ) p a r j o u r d a n s l e s p a r c o u r s d e p ê c h e c o n c e r n é s p a r l ' A c c o r d à l ' e x c e p t i o n d u D o u b s f r a n ç a i s d a n s l e q u e l c h a q u e p ê c h e u r n e p e u t p ê c h e r p l u s d e q u a t r e s a l m o n i d é s ( d o n t d e u x o m b r e s a u m a x i m u m ) . T o u t e p r i s e d e s a l m o n i d é s d o i t ê t r e c o n s i g n é e s u r u n c a r n e t d e p ê c h e . 2 D a n s l e s p a r c o u r s c l a s s é s e n d e u x i è m e c a t é g o r i e , c h a q u e p ê c h e u r n e p e u t p ê c h e r p l u s d e c i n q b r o c h e t s p a r j o u r . 3 f e s t i n t e r d i t d e p ê c h e r l e v a i r o n a u t r e m e n t q u ' à l ' u s a g e p e r s o n n e l e t n o n c o m m e r c i a l . L e n o m b r e m a x i m u m d e c a p t u r e s e s t f i x é à 3 0 v a i r o n s p a r p ê c h e u r e t p a r j o u r . A r t i c l e 7 H o r a i r e s d e p ê c h e L e s h e u r e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a p ê c h e e s t a u t o r i s é e s o n t l e s s u i v a n t e s : M o i s H e u r e H e u r e d ' o u v e r t u r e d e f e r m e t u r e J a n v i e r 8 h . 0 0 1 7 h . 0 0 F é v r i e r 7 h . 3 0 1 8 h . 0 0 M a r s 7 h . 0 0 1 9 h . 3 0 A v r i l 6 h . 0 0 2 0 h . 0 0 M a i 5 h . 0 0 2 1 h . 0 0 J u i n 4 h . 0 0 2 1 h . 3 0 J u i l l e t 4 h . 0 0 2 1 h . 3 0 A o û t 5 h . 0 0 2 1 h . 0 0 S e p t e m b r e 6 h . 0 0 2 0 h . 0 0 O c t o b r e 7 h . 0 0 1 9 h . 0 0 N o v e m b r e 7 h . 3 0 1 7 h . 3 0 D é c e m b r e 8 h . 0 0 1 7 h . 0 0 P e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' h e u r e d ' é t é e s t a p p l i q u é e , i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r u n e h e u r e à c h a c u n e d e s h e u r e s f i x é e s a u t a b l e a u c i - d e s s u s . A r t i c l e 8 D é r o g a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d p o u r c e q u i c o n c e r n e l e D o u b s m i t o y e n , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a u t o r i s e r l a p ê c h e d e p o i s s o n s d e s t i n é s à l a r e p r o d u c t i o n d e l ' e s p è c e , d u r a n t l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n . 8 9 1P ê c h e e t p r o t e c t i o n d e s m i l i e u x a q u a t i q u e s R O 1 9 9 6 d a n s l a p a r t i e d u D o u b s f o r m a n t f r o n t i è r e 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , d é r o g e r o u a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s o u s l e u r c o n t r ô l e a u x a r t i c l e s 2 , 3 , 4 , 5 , 6 e t 7 d u p r é s e n t r è g l e m e n t : a ) p o u r p r e n d r e t o u t e m e s u r e q u i s ' i m p o s e d u p o i n t d e v u e b i o l o g i q u e o u é c o l o g i q u e ; b ) p o u r l a n é c e s s i t é d ' é t u d e s s c i e n t i f i q u e s . A d o p t é à S a i n t - U r s a n n e l e 2 j u i n 1 9 9 5 . N 3 8 2 9 0 8 9 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-09 vom 05.03.1996 (S. 805-892) RO-1996-09 du 05.03.1996 (p. 805-892) RU-1996-09 del 05.03.1996 (p. 805-892) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 05.03.1996 Date Data Seite 805-892 Page Pagina Ref. No 30 005 358 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.