R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 1 8 0 D r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e v i n n a t u r e l , c o n c e n t r é d a n s l e p a y s 1 8 2 A d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t des m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s fixés d a n s l a L F A 1 8 3 C o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e . A c c o r d - c a d r e a v e c l e s C o m m u - n a u t é s e u r o p é e n n e s 1 8 8 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 7 / 1 9 8 5 ( A d h é s i o n d e la F i n l a n d e ) 1 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e v i n n a t u r e l , concentré d a n s l e p a y s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 , l e r a l i n é a , 2 8 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 3 2 , l e r a l i n é a , e t 7 0 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 9 s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e U n d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t e s t p r é l e v é s u r l e v i n n a t u r e l i m p o r t é q u i e s t c o n c e n t r é p a r c o n g é l a t i o n d a n s l e p a y s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e b o i s s o n s t i t r a n t m o i n s d e 2 0 p o u r c e n t d u v o l u m e d ' a l c o o l . A r t . 2 T a u x L e d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t d u d r o i t d e m o n o p o l e p o u r l e v i n d e s t i n é à l a d i s t i l l a t i o n ( a r t . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j a n v i e r 1 9 7 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d e m o n o p o l e s u r l ' a l c o o l ) . A r t . 3 P e r c e p t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e r ç o i t l e d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r é g l a n t l ' i m p o s i t i o n d e s e a u x - d e - v i e d e s p é c i a l i t é s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 4 A u t o r i s a t i o n s ' D o i t r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s c e l u i q u i : a . A c q u i e r t , i n s t a l l e o u m o d i f i e u n a p p a r e i l à c o n g e l e r ; b . C o n g è l e d u v i n n a t u r e l . 2 L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p e u t s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d ' u n e autorisation d e c o n g e l e r d u v i n n a t u r e l a u p a i e m e n t d u d r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t o u à l a f o u r n i t u r e d e s û r e t é s . R S 6 8 2 . 2 1 8 � R S 6 8 0 2 ) R S 6 8 2 . 2 1 1 8 0 1 9 8 6 — 7D r o i t d e m o n o p o l e r é d u i t s u r l e v i n n a t u r e l R O 1 9 8 6 A r t . 5 C o n t r ô l e ' L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s c o n t r ô l e l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o n g é l a t i o n e t s u r v e i l l e l e s o p é r a t i o n s d e c o n g é l a t i o n d u v i n n a t u r e l . 2 L e détenteur d ' u n a p p a r e i l à c o n g e l e r d o i t : a . P r o c é d e r , a u f u r e t à m e s u r e , a u x i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a p r o v e - n a n c e , l a q u a n t i t é e t l a t e n e u r a l c o o l i q u e d u v i n n a t u r e l é t r a n g e r , a i n s i q u ' à c e l l e s r e l a t i v e s à l a quantité e t à l a t e n e u r a l c o o l i q u e d u v i n c o n c e n t r é obtenu; b . A u t o r i s e r l e s a g e n t s c h a r g é s d u c o n t r ô l e à a c c é d e r e n t o u t t e m p s a u x l o c a u x d ' e x p l o i t a t i o n e t e n t r e p ô t s a i n s i q u ' à c o n s u l t e r l a c o m p t a b i l i t é c o m m e r c i a l e ; i l e s t e n o u t r e t e n u d e l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s ; c . L a i s s e r l e s a g e n t s p r é l e v e r , s a n s d é d o m m a g e m e n t , l e s é c h a n t i l l o n s q u ' e x i g e l e c o n t r ô l e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i s u r l ' a l c o o l . A r t . 7 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 9 6 1 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e s m o n t a n t s d ' a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s d a n s l a L F A d u 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , 5 , 2 e a l i n é a , e t 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 9 s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u L e m o n t a n t d e b a s e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , L F A e s t r e l e v é à 2 5 0 0 0 f r a n c s ; l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t e s t p o r t é à 3 5 0 0 f r a n c s . A r t . 2 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s L e s montants m e n s u e l s d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 3 e a l i n é a , e t 7 , t e r a l i n é a , L F A s o n t p o r t é s , p o u r l e s d e u x p r e m i e r s e n f a n t s , à 8 5 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 0 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e ; p o u r l e t r o i s i è m e e n f a n t e t c h a q u e e n f a n t s u i v a n t , l e s m o n t a n t s s o n t p o r t é s à 9 5 f r a n c s e n r é g i o n d e p l a i n e e t à 1 1 5 f r a n c s e n z o n e d e m o n t a g n e . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e d a n s l a L F A p o u r l e s p e t i t s p a y s a n s e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 5 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 8 3 6 . 1 3 � ) R S 8 3 6 . 1 2 ) R O 1 9 8 4 3 4 2 3 0 4 9 4 1 8 2 1 9 8 5 — 1 1 1 0A c c o r d - c a d r e T e x t e o r i g i n a l d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s C o n c l u l e 8 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r l e 8 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a g i s s a n t a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , c i - a p r è s d é n o m m é e « S u i s s e » , d ' u n e p a r t , L e C o n s e i l d e s Communautés e u r o p é e n n e s , a g i s s a n t a u n o m d e l a C o m m u - n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , e t l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s , a g i s s a n t a u n o m d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o - m i q u e , d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t q u e , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s t r a i t é s i n s t i - t u a n t l e s Communautés e u r o p é e n n e s , l e p r é s e n t a c c o r d - c a d r e e t t o u t e a c - t i o n e n g a g é e a u titre d e c e t a c c o r d n ' a f f e c t e n t e n aucune m a n i è r e l e s p o u - v o i r s q u e p o s s è d e n t l e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s p o u r e n t r e p r e n - d r e d e s a c t i v i t é s b i l a t é r a l e s a v e c l a S u i s s e d a n s l e s d o m a i n e s d e l a s c i e n c e , d e l a t e c h n o l o g i e , d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t e t c o n c l u r e , l e c a s é c h é a n t , d e s a c c o r d s à c e t e f f e t ; c o n s i d é r a n t l ' i m p o r t a n c e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e p o u r l a S u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s e t l e u r i n t é r ê t r é c i p r o q u e à c o o p é r e r e n l a m a - t i è r e a f i n d e m i e u x u t i l i s e r l e s m o y e n s e n g a g é s e t d ' é v i t e r d e s d o u b l e s e m - p l o i s i n u t i l e s ; c o n s i d é r a n t q u ' à l ' o c c a s i o n d e l a r é u n i o n t e n u e à L u x e m b o u r g l e 9 a v r i l 1 9 8 4 , l e s m i n i s t r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s , l e s m i n i s t r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e t l a C o m m i s s i o n o n t e s t i m é q u e l ' i n t e r d é p e n d a n c e é c o n o m i q u e g r a n d i s s a n t e e n - t r e l e s C o m m u n a u t é s e t l e s p a y s d e l ' A E L E justifiait e n p a r t i c u l i e r u n e c o o - p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t e t o n t s o u l i - g n é l a n é c e s s i t é d ' a c c e n t u e r c e s e f f o r t s , n o t a m m e n t e n v u e d e f a v o r i s e r l a m o b i l i t é d e s c h e r c h e u r s ; q u e , p a r a i l l e u r s , l e s m i n i s t r e s o n t s o u h a i t é q u ' u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e s o i t r é s e r v é e à c e r t a i n s d o m a i n e s i n d u s t r i e l s e t t e c h n o l o g i q u e s d ' a v e n i r ; c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l e s Communautés o n c o n c l u , l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 8 , u n a c c o r d d e c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u - c l é a i r e c o n t r ô l é e e t d e l a p h y s i q u e d e s p l a s m a s e t q u ' e l l e s c o o p è r e n t d a n s l e c a d r e d e d i f f é r e n t s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t a c t i o n s c o m m u n a u t a i r e s ; c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o n t p r o c é d é , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , à u n é c h a n g e d e l e t t r e s p r é c i s a n t l e c a d r e R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 1 9 8 6 - 1 0 2 1 8 3C o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e R O 1 9 8 6 g é n é r a l p o u r u n e c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n e t , e n p a r t i c u l i e r , l ' e x t e n s i o n d u r é s e a u c o m m u n a u t a i r e d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s ( E u r o n e t ) a u t e r r i t o i r e s u i s s e ; c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o o - p è r e n t é g a l e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o - m a i n e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e ( C O S T ) e t q u ' e l l e s e n t e n - d e n t p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s d a n s c e t t e e n c e i n t e ; c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s r é a l i s e n t a c t u e l l e m e n t d ' i m p o r t a n t s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e d a n s d e s d o m a i n e s p r i o r i t a i r e s e t q u e c e s p r o g r a m m e s c o ï n c i d e n t d a n s u n e l a r g e m e s u r e ; c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s o n t u n i n t é r ê t à c o o p é r e r d a n s l e c a d r e d ' u n g r a n d n o m b r e d e c e s p r o g r a m m e s ; c o n s i d é r a n t q u ' à c e t e f f e t , i l e s t s o u h a i t a b l e d ' é t a b l i r u n c a d r e e n g l o b a n t l ' e n s e m b l e d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s d a n s l e d o m a i n e d e l a r e c h e r c h e e t p e r m e t t a n t é g a l e m e n t d ' y a s s o c i e r d e s o r g a n i s - m e s e t e n t r e p r i s e s p r i v é s ; q u e , p a r a i l l e u r s , c e c a d r e d o i t p r é v o i r d e s p r o c é - d u r e s s i m p l e s e t e f f i c a c e s e t a v o i r u n c a r a c t è r e d y n a m i q u e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A . O b j e t d e l ' a c c o r d A r t i c l e 1 L e p r é s e n t a c c o r d d é f i n i t l e c a d r e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s d a n s l e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t c o m m u n f a i s a n t l ' o b j e t d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n a u t a i r e s e t s u i s s e s . A r t i c l e 2 L a c o o p é r a t i o n p e u t ê t r e r é a l i s é e p a r l e b i a i s d e s o r g a n i s m e s e t e n t r e p r i s e s , d e c a r a c t è r e p u b l i c o u p r i v é , p a r t i c i p a n t e n S u i s s e e t d a n s l e s C o m m u n a u - t é s a u x p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e v i s é s à l'article 1 . A r t i c l e 3 L a c o o p é r a t i o n p e u t p r e n d r e l e s f o r m e s s u i v a n t e s : — é c h a n g e s d e v u e s r é g u l i e r s s u r l e s o r i e n t a t i o n s e t l e s p r i o r i t é s d e p o l i t i q u e d e r e c h e r c h e e n S u i s s e e t d a n s l e s C o m m u n a u t é s , a i n s i q u e s u r l a p l a n i f i c a t i o n d e c e l l e - c i , — é c h a n g e s d e v u e s s u r l e s p e r s p e c t i v e s e t l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o p é r a - t i o n , — t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s r é s u l t a n t d e s c o o p é r a t i o n s i n s t i t u é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , 1 8 4C o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e R O 1 9 8 6 — c o o r d i n a t i o n d e p r o g r a m m e s e t p r o j e t s r é a l i s é s e n S u i s s e e t d a n s l e s Communautés, — p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o g r a m m e s o u s o u s - p r o g r a m m e s c o m m u n s e t r é a l i - s a t i o n d ' a c t i o n s c o m m u n e s e n S u i s s e e t d a n s l e s C o m m u n a u t é s . A r t i c l e 4 L a c o o p é r a t i o n p e u t ê t r e r é a l i s é e p a r l e s m o y e n s s u i v a n t s : — r é u n i o n s c o m m u n e s , — v i s i t e s e t é c h a n g e s d e c h e r c h e u r s , i n g é n i e u r s e t t e c h n i c i e n s , — c o n t a c t s r é g u l i e r s e t s u i v i s e n t r e l e s r e s p o n s a b l e s d e s p r o g r a m m e s o u p r o - j e t s , — p a r t i c i p a t i o n d ' e x p e r t s a u x s é m i n a i r e s , s y m p o s i u m s e t a t e l i e r s , — p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o g r a m m e s o u s o u s - p r o g r a m m e s c o m m u n s e t à d e s a c t i o n s c o m m u n e s , — m i s e à d i s p o s i t i o n d e d o c u m e n t s e t c o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x e n t r e p r i s d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n . A r t i c l e 5 L a c o o p é r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e a d a p t é e e t d é v e l o p p é e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . B . M i s e e n o e u v r e d e l a c o o p é r a t i o n A r t i c l e 6 L a c o o p é r a t i o n v i s é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d s e r a m i s e e n o e u v r e p a r d e s a c c o r d s a p p r o p r i é s . A r t i c l e 7 D a n s l e s a c c o r d s p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 s e r o n t d é f i n i s l e s f o r m e s e t l e s m o y e n s d e c h a q u e a c t i o n d e c o o p é r a t i o n a i n s i q u e : — l e s o b j e c t i f s e t l e c o n t e n u s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , — l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a d i f f u s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e t à l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , — l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a m o b i l i t é d u p e r s o n n e l e t l a p a r t i c i p a t i o n d e r e p r é s e n t a n t s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x o r g a n i s m e s d e l ' a u t r e p a r t i e , — l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e a u x a c c o r d s , — t o u t e s a u t r e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s . A r t i c l e 8 L e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 s e r o n t c o n c l u s s e l o n l e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 1 8 5Coopération s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 9 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e n t l e s n o m s d e s o r g a n i s m e s e t e n t r e p r i s e s , v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , p r e n a n t p a r t à l a c o o p é r a t i o n . C . C o m i t é m i x t e A r t i c l e 1 0 I l e s t i n s t i t u é u n c o m i t é m i x t e , a p p e l é « C o m i t é R e c h e r c h e S u i s s e / C o m m u n a u t é s » , c h a r g é : — d ' i d e n t i f i e r l e s d o m a i n e s s u s c e p t i b l e s d e s e p r ê t e r à l a c o o p é r a t i o n e t examiner t o u t e m e s u r e d e n a t u r e à a m é l i o r e r e t à d é v e l o p p e r c e l l e - c i , — d e p r o c é d e r à d e s é c h a n g e s d e v u e s r é g u l i e r s s u r l e s o r i e n t a t i o n s e t l e s p r i o r i t é s d e s p o l i t i q u e s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e , a i n s i q u e s u r l a p l a n i f i - c a t i o n d e l a r e c h e r c h e e n S u i s s e e t d a n s l e s C o m m u n a u t é s e t s u r l e s p e r s - p e c t i v e s d e l a c o o p é r a t i o n , — d e v e i l l e r à l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 1 L e c o m i t é m i x t e , c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m i s s i o n e t d e l a S u i s s e , adopte s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . I l s e r é u n i t à l a d e m a n d e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s contractantes e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . D . C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r A r t i c l e 1 2 U n p r o t o c o l e s é p a r é p o u r r a ê t r e c o n c l u e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l'acier e t s e s E t a t s m e m b r e s , d ' u n e p a r t , e t l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t , d a n s l e c a s o ù i l y a u n i n t é r ê t r é c i p r o q u e à c o o p é r e r d a n s d e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u c h a r b o n e t d e l ' a c i e r . E . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d s e r a a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s contractantes d a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . 1 8 6C o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 1 5 L e p r é s e n t a c c o r d e s t d e d u r é e i l l i m i t é e . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o m e n t l e d é n o n c e r o u e n d e m a n d e r l a r é v i s i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d o u z e m o i s . A r t i c l e 1 6 L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e , d a n o i s e , g r e c q u e , a n g l a i s e e t n é e r l a n d a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à B e r n e , l e h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . 1 8 7 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : K u r t F u r g l e r P o u r l e C o n s e i l e t l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : W i l l y d e C l e r c q J . C . F e r r i n g a 3 0 4 9 7C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n ' > i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A d h é s i o n d e l a F i n l a n d e D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 7 / 1 9 8 5 A d o p t é e l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l , v u l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n p r é s e n t é e p a r l a F i n l a n d e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 , v u l ' A c c o r d d u 2 7 m a r s 1 9 6 1 c r é a n t u n e a s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m - b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n - l a n d e e t v u l a p a r t i c i p a t i o n c o n s é c u t i v e d e l a F i n l a n d e a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , v u l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' A r t i c l e 4 1 d e l a C o n v e n t i o n , v u l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s c h a c u n d e s p a y s d e l ' A E L E e s t a c - t u e l l e m e n t p a r t i e , d é c i d e : I . A d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n L ' a d h é s i o n d e l a F i n l a n d e à l a C o n v e n t i o n é t a b l i s s a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a C o n v e n t i o n ) e s t a p p r o u v é e a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t s : 1 . L ' A r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s , p o u r c e q u i e s t d e l a F i n l a n d e , a u x m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s a c t u e l l e m e n t à l ' A n n e x e I I d e l ' A c c o r d c r é a n t u n e a s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a - t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e ( d é - n o m m é c i - a p r è s l ' A c c o r d ) e t f i g u r a n t à l ' A n n e x e à l a p r é s e n t e D é c i s i o n l o r s q u ' e l l e s s o n t i m p o r t é e s e n F i n l a n d e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s q u e l a F i n l a n d e p e u t m a i n t e n i r c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s s o n t a p p l i q u é e s d e f a ç o n à o f f r i r a u x f o u r n i s s e u r s r é s i d a n t d a n s l e s E t a t s m e m b r e s l a p o s s i b i l i t é , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s à l ' A n n e x e , d ' e n t r e r e n c o n c u r r e n c e a v e c d ' a u t r e s f o u r n i s s e u r s à d e s c o n d i t i o n s é g a l e s e t é q u i - t a b l e s e n v u e d e s ' a s s u r e r u n e p a r t r a i s o n n a b l e d u m a r c h é f i n l a n d a i s , c o m p t e t e n u d u d é v e l o p p e m e n t normal d e s é c h a n g e s . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 8 8 1 9 8 6 - 8 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s à l ' A n n e x e , l o r s q u ' e l - l e s s o n t i m p o r t é e s e n F i n l a n d e , l e s a r t i c l e s 1 3 à 1 6 d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t c o m m e s i l e s r é f é r e n c e s à l ' é l i m i n a t i o n o u à l ' a b s e n c e d e r e s t r i c t i o n s quantitatives é t a i e n t r e m p l a c é e s p a r d e s r é f é r e n c e s a u p a r a - g r a p h e 2 c i - d e s s u s . 4 . L e C o n s e i l r e v o i t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 à l a r e q u ê t e d e t o u t E t a t m e m b r e . I I . I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n 5 . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n à d é p o s e r p a r l a F i n l a n d e a u p r è s d u G o u v e r - n e m e n t d e l a S u è d e e x p r i m e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n é t a b l i s s a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t a u P r o t o c o l e r e l a t i f a u L i e c h t e n s t e i n . I I I . E n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n 6 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r e n c e q u i c o n c e r n e l a F i n l a n d e à l a p l u s é l o i g n é e d e s d a t e s s u i v a n t e s : l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 , o u l o r s d e l ' e n - t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n , o u l o r s d u d é p ô t p a r l a F i n l a n - d e d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . I V . F i n d e l ' A c c o r d 7 . L ' A c c o r d é t a b l i s s a n t u n e a s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s - s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e p r e n d r a f i n à l a d a t e d e l'adhésion d e l a F i n l a n d e à l a C o n v e n t i o n . V . E n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n 8 . L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s l ' a u r o n t a c c e p t é e s a n s r é s e r v e o u l o r s q u ' i l s a u r o n t n o t i f i é a u s e c r é t a i r e g é n é r a l q u e l e u r v o t e a f f i r m a t i f a é t é approuvé c o n f o r m é m e n t a u x e x i - g e n c e s d e l e u r c o n s t i t u t i o n . V I . N o t i f i c a t i o n e t d é p ô t d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n 9 . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e e t l a n o t i f i e r a a u G o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e . 3 0 4 7 2 1 8 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 6 A n n e x e N u m é r o d e l a D e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s n o m e n c l a t u r e C C D 2 5 . 1 0 P h o s p a t e s d e c a l c i u m n a t u r e l s , p h o s p a t e s a l u m i n i o - c a l c i q u e s n a t u r e l s , apatite e t c r a i e s p h o s p h a t é e s 2 7 . 0 1 H o u i l l e s , b r i q u e t t e s , b o u l e t s e t c o m b u s t i b l e s s o l i d e s s i m i l a i r e s o b t e n u s à p a r t i r d e l a h o u i l l e e x 2 7 . 0 4 C o k e s e t s e r a i - c o k e s d e h o u i l l e , d e l i g n i t e e t d e t o u r b e , a g g l o m é r é s o u n o n 2 7 . 0 6 G o u d r o n s d e h o u i l l e , d e l i g n i t e o u d e t o u r b e e t a u t r e s g o u d r o n s m i n é - r a u x , y c o m p r i s l e s g o u d r o n s m i n é r a u x é t ê t é s e t l e s g o u d r o n s m i n é r a u x r e c o n s t i t u é s 2 7 . 0 7 H u i l e s e t a u t r e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e l a d i s t i l l a t i o n d e s g o u d r o n s d e h o u i l l e d e h a u t e t e m p é r a t u r e ; p r o d u i t s a n a l o g u e s a u s e n s d e l a N o t e 2 d u C h a p i t r e 2 7 d e l a N o m e n c l a t u r e C C D 2 7 . 0 9 H u i l e s b r u t e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x 2 7 . 1 0 H u i l e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x ( a u t r e s q u e l e s h u i l e s b r u t e s ) ; p r é p a r a t i o n s n o n d é m o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s c o n t e n a n t e n p o i d s u n e p r o p o r t i o n d ' h u i l e d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x s u p é r i e u r e o u é g a l e à 7 0 p o u r c e n t e t d o n t c e s h u i l e s c o n s t i t u e n t l ' é l é - ment d e b a s e 2 7 . 1 4 B i t u m e d e p é t r o l e , c o k e d e p é t r o l e e t a u t r e s r é s i d u s d e s h u i l e s d e p é - t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x 2 7 . 1 5 B i t u m e s n a t u r e l s e t a s p h a l t e s n a t u r e l s ; s c h i s t e s e t s a b l e s b i t u m i n e u x ; r o c h e s a s p h a l t i q u e s 2 7 . 1 6 M é l a n g e s b i t u m i n e u x à b a s e d ' a s p h a l t e o u d e bitume n a t u r e l , d e b i t u - m e d e p é t r o l e , d e g o u d r o n m i n é r a l o u d e b r a i d e g o u d r o n m i n é r a l ( m a s t i c s b i t u m i n e u x , « c u t - b a c k s » , e t c . ) e x 3 1 . 0 3 E n g r a i s m i n é r a u x o u c h i m i q u e s p h o s p h a t é s , à l ' e x c l u s i o n d e s s c o r i e s d e d é p h o s p h o r a t i o n 3 1 . 0 4 E n g r a i s m i n é r a u x o u c h i m i q u e s p o t a s s i q u e s 3 0 4 7 2 1 9 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-05 vom 11.02.1986 (S. 179-190) RO-1986-05 du 11.02.1986 (p. 179-190) RU-1986-05 del 11.02.1986 (p. 179-190) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 11.02.1986 Date Data Seite 179-190 Page Pagina Ref. No 30 004 819 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.