R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 5 1 5 a v r i l 1 9 8 6 5 4 6 E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l 5 5 5 E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e 5 6 5 E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e 5 7 0 E m o l u m e n t s d u M u s é e national s u i s s e 5 8 0 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s 6 0 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 6 0 7 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e transit d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e e n p r o v e - n a n c e d e s P a y s - B a s . O ( 3 / 8 6 ) A p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 6 0 9 — D é c i s i o n n ° 2 / 8 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 6 2 0 — D é c i s i o n n ° 1 / 8 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 5 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 ° " . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( à l ' e x c e p t i o n d e s r é g i e s f é d é r a l e s ) e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — c e l l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , s o n t e x e m p t é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a prestation p o u r l e u r p r o p r e u s a g e . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d e t a u x f i g u r a n t à l'annexe 1 . 2 L o r s q u ' a u c u n t a u x d ' é m o l u m e n t n ' a é t é f i x é p o u r u n e prestation d o n n é e , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( a n n e x e 2 ) . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , l e S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l p e u t p e r c e v o i r u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . R S 4 2 2 . 8 2 1 1 R S 6 1 1 . 0 1 5 4 6 1 9 8 6 - 2 2 7E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 A r t . 6 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s d u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e q u i c o l l a b o r e a u x t r a v a u x d e m e s u r e s e t à l a c o l l e c t e d e s d o n n é e s , a i n s i q u e d e s s u r v e i l l a n t s d e s n i v e a u x d ' e a u ; b . L e s f r a i s d e v o y a g e ( r e p a s i n c l u s ) d e s c o l l a b o r a t e u r s e t d u p e r s o n n e l auxiliaire; c . L e s f r a i s d ' é l e c t r i c i t é , d e t é l é p h o n e e t d e t é l é g r a p h e ; d . L e s c o û t s d e s travaux c o n f i é s à d e s t i e r s p a r l e S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l ; e . L e s f r a i s d e port e t d e t r a n s p o r t ; f . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e m a t é r i e l o u d'appareils. A r t . 7 D é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t ' L e S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n s u r l ' é m o - l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 8 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s q u e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s a p a s s é e n f o r c e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s d è s l ' é c h é a n c e . A r t . 9 D i s p o s i t i o n transitoire L a r é g l e m e n t a t i o n a n t é r i e u r e e s t a p p l i c a b l e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d é j à f o u r - n i e s o u d o n t l ' é m o l u m e n t e s t d é j à f i x é p a r u n a c c o r d a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 7 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i 3 0 6 0 4 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 5 4 7E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , l e i a l . ) T a u x d e s é m o l u m e n t s 1 D o n n é e s h y d r o l o g i q u e s 1 1 C o m m a n d e p a r a b o n n e m e n t T a x e sp a r s t a t i o n 1 1 1 E x p é d i t i o n h e b d o m a d a i r e e t p a r a n n é eF r . — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s , f e u i l l e h e b d o - m a d a i r e 5 0 0 . - - e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s , f e u i l l e h e b d o - m a d a i r e , s u r t o u t e l a h a u t e u r d e l a f e u i l l e 5 0 0 . - - p a r e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e d e s e n r e g i s t r e - m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s 5 0 . - - t a b l e a u x d e s d é b i t s p r o v i s o i r e s ( t a b l e a u a n n u e l d é f i n i t i f c o m p r i s ) 7 5 0 . - - d é b i t s p r o v i s o i r e s c o m m e c i - d e s s u s , m a i s e x p é - d i t i o n b i - m e n s u e l l e 3 7 5 . — 1 1 2 E x p é d i t i o n m e n s u e l l e — t a x e d e b a s e 1 2 0 . — supplément p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s 9 6 . - - e n r e g i s t r e m e n t s d e s températures ( t a b l e a u d e c o r r e c t i o n s c o m p r i s ) 1 4 4 . - - t a b l e a u x d e s n i v e a u x ( t a b l e a u a n n u e l c o m p r i s , p o u r a u t a n t q u e l a p é r i o d e a i t é t é c a l c u l é e ) 6 0 . - - t a b l e a u x d e s d é b i t s p r o v i s o i r e s ( t a b l e a u définitif a n n u e l c o m p r i s ) 1 2 0 . - - t a b l e a u x d e s t e m p é r a t u r e s ( t a b l e a u a n n u e l c o m - p r i s , p o u r a u t a n t q u e l a p é r i o d e a i t é t é c a l - c u l é e ) 6 0 . - - t a b l e a u x d e s m a t i è r e s e n s u s p e n s i o n 6 0 . - 1 1 3 E x p é d i t i o n t r i m e s t r i e l l e — t a x e d e b a s e 4 0 . — supplément p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s 6 4 . - 5 4 8 ( p l u s f r a i s d e c o p i e )E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 T a x e s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e — t a b l e a u x d e s n i v e a u x ( t a b l e a u a n n u e l c o m p r i s , F r . p o u r a u t a n t q u e l a p é r i o d e a i t é t é c a l c u l é e ) 4 0 . - - t a b l e a u x p r o v i s o i r e s d e s d é b i t s ( t a b l e a u définitif annuel c o m p r i s ) 8 0 . - 1 1 4 E x p é d i t i o n a n n u e l l e — t a x e d e b a s e 2 0 . — supplément p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s 6 0 . - - e n r e g i s t r e m e n t s d e s températures ( t a b l e a u d e c o r r e c t i o n s c o m p r i s ) 1 2 5 . - - e n r e g i s t r e m e n t s N A D U F 1 5 0 . - - t a b l e a u x N A D U F ( 5 p a r a m è t r e s ) 1 5 0 . - - t a b l e a u x P , Q , T 3 0 . - - t a b l e a u x d e l a r e l a t i o n h a u t e u r s / d é b i t s — p r e m i e r t a b l e a u 3 0 . - - c h a q u e t a b l e a u s u i v a n t 3 . - - t a b l e a u d e l a v é g é t a t i o n a q u a t i q u e , t a b l e a u P / Q correspondant c o m p r i s 3 0 . - - t a b l e a u d e s f r é q u e n c e s e t d e d u r é e 3 0 . - - a u t r e s t a b l e a u x 1 0 . - 1 1 5 E x p é d i t i o n d è s q u ' i l s s o n t d i s p o n i b l e s T a x ep a r e n v o i F r . — r é s u l t a t s d e s j a u g e a g e s 4 0 . - 1 2 E x p é d i t i o n d e d o c u m e n t s , s a n s a b o n n e m e n t , p a r s t a t i o n — t a x e d e b a s e p a r c o m m a n d e s u p p l é m e n t p o u r — e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s — f e u i l l e j o u r n a l i è r e , f e u i l l e h e b d o m a d a i r e 5 . - - d e m i - m o i s , m o i s e n t i e r 1 0 . - - p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t d e l a m ê m e a n n é e 5 . - - a n n é e e n t i è r e 6 0 . - - e n r e g i s t r e m e n t s d e s t e m p é r a t u r e s — m o i s e n t i e r 1 5 . - - p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t d e l a m ê m e a n n é e 1 0 . - - a n n é e e n t i è r e 1 2 5 . — 5 4 9 T a x e s F r . 3 5 . -E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 T a x e s F r . — e n r e g i s t r e m e n t s N A D U F 1 5 0 . - - t a b l e a u x N A D U F ( 5 p a r a m è t r e s ) 1 5 0 . - - t a b l e a u x P , Q , T I ) — u n m o i s 8 . - - p o u r c h a q u e m o i s s u i v a n t 2 . - - a n n é e a v e c o u s a n s p é r i o d e 3 0 . - - p o u r c h a q u e a n n é e s u p p l é m e n t a i r e 5 . - - t a b l e a u x d e l a r e l a t i o n h a u t e u r s / d é b i t s I ) 3 0 . - - p a r t a b l e a u s u p p l é m e n t a i r e 3 . - - t a b l e a u d e l a v é g é t a t i o n a q u a t i q u e , t a b l e a u P / Q correspondant c o m p r i s 3 0 . - - t a b l e a u d e s f r é q u e n c e s e t d e d u r é e I ) 3 0 . - - p o u r c h a q u e a n n é e s u p p l é m e n t a i r e 5 . - - a u t r e s t a b l e a u x — p r e m i e r t a b l e a u 1 0 . - - c h a q u e t a b l e a u s u i v a n t 5 . - 1 3 C o m m a n d e d e d o n n é e s h y d r o l o g i q u e s s u r b a n d e m a g n é t i q u e T a x e s F r . — t a x e d e b a s e p a r c o m m a n d e 8 5 . - - c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s T E D e t t e m p s c o n s a c r e s e l o n a n n e x e 2 1 4 C o m m a n d e d e g r a p h i q u e s T E D — t a x e d e b a s e p a r c o m m a n d e 3 5 . - - c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s T E D e t t e m p s c o n s a c r é s e l o n a n n e x e 2 1 5 C o m m a n d e d e p l u s i e u r s c o p i e s d ' u n m ê m e d o c u - m e n t ( t a b l e a u d e r é s u l t a t s ) s e l o n c h i f f r e s 1 1 e t 1 2 p o u r a u t a n t q u e l e t a r i f n e p r é v o i e r i e n d e parti- c u l i e r p o u r — l e f o r m a t A 4 1 . - - l e f o r m a t A 3 2 . - - p a r m è t r e c a r r é 1 6 . — I ) C e s t a b l e a u x s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s p o u r p l u s i e u r s s t a t i o n s , m a i s p o u r l a m ê m e a n n é e . 5 5 0E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 2 S t a t i o n d ' é t a l o n n a g e 2 1 E t a l o n n a g e d e s m o u l i n e t s M o d e d e f i x a t i o n d u m o u l i n e t E t a l o n n a g e j u s q u ' à l a v i t e s s e d e 2 , 5 m / s 5 m / s 8 m / s 1 0 m / s F r . F r . F r . F r . a . S u r p e r c h e r o n d e 0 2 0 m m , o u p r o f i l é e 6 0 / 2 5 m m , 4 0 / 2 0 m m 1 2 0 . — 1 8 4 . — — b . S u r p e r c h e p r o f i l é e 7 5 / 3 5 m m , 1 2 0 . — 2 3 5 . — 3 3 9 . — — c . S u r p e r c h e p r o f i l é e 2 1 0 / 4 0 m m 1 5 7 . — 2 6 8 . — 3 6 0 . — 4 2 0 . — d . A u c e n t r e d ' u n c r o i s i l - l o n p r o f i l é 7 5 / 3 5 m m , 210/40 m m 2 3 0 . — 3 4 4 . — 4 3 6 . — 4 8 2 . — e . S u r u n s a u m o n o u u n f l o t t e u r 2 3 0 . — 3 4 4 . — — f . M i c r o m o u l i n e t , j u s q u ' à l a v i t e s s e d e 1 m / s 1 0 7 . — S i , p o u r u n e r a i s o n o u u n e a u t r e , l e s i n s t r u m e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e é t a l o n n é s a u x c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , l e t r a v a i l s e r a f a c t u r é s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é ( a n n e x e 2 ) . 2 2 T r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s a p r è s l e s é t a l o n n a g e s T a x e s E t a b l i s s e m e n t d e l a c o u r b e d ' é t a l o n n a g e 5 0 . —( 1 p h o t o c o p i e ) E t a b l i s s e m e n t d u t a b l e a u d e s v i t e s s e s 3 0 . —( 1 p h o t o c o p i e ) P a r c o p i e s u p p l é m e n t a i r e d e s r é s u l t a t s d ' é t a l o n - n a g e 2 . — o u d u t a b l e a u d e s v i t e s s e s 4 . - 2 3 U t i l i s a t i o n d e l a s t a t i o n à d ' a u t r e s f i n s P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p a r j o u r ' 2 5 0 . - 1 t e c h n i c i e n e n s u p p l é m e n t p a r j o u r 5 6 3 . — P o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s , i l e s t n é c e s s a i r e q u ' u n f o n c t i o n n a i r e a u m o i n s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l s o i t p r é s e n t p o u r f a i r e f o n c t i o n n e r l ' i n s t a l l a t i o n e t p o u r c o l l a b o r e r à l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s . 5 5 1E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 3 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s C o û t s p a r s t a t i o n 3 1 T r a i t e m e n t d e s e n r e g i s t r e m e n t s l i m n i g r a p h i q u e s e t p a r a n n é e F r . — t r a i t e m e n t d e s f e u i l l e s l i m n i g r a p h i q u e s 6 6 2 . - - d é c o u p a g e e t c o l l a g e 1 4 7 . - - d i g i t a l i s a t i o n 4 3 5 . - 1 1 — u t i l i s a t i o n d u c o o r d i n a t o g r a p h e 1 4 4 . - 0 — c a l c u l s , t a b l e a u x a n n u e l s c o m p r i s 6 0 . - - e x p é d i t i o n , p h o t o c o p i e s , c o u r r i e r 2 0 2 . - - travaux g é n é r a u x 3 1 8 . - 3 2 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s c a n t o n a l e s C o û t s 3 2 1 S t a t i o n s d e m e s u r e d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( a v a n c e - p a r s t a t i o ne t p a r a n n é e m e n t d u p a p i e r : 4 m m p a r j o u r ) F r . — o r g a n i s a t i o n e t c o n t r ô l e 9 6 . - - t r a v a i l a u c o o r d i n a t o g r a p h e 5 2 . - - l o c a t i o n d u c o o r d i n a t o g r a p h e 3 5 . - - p a r t i c i p a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t d u p r o g r a m m e 4 3 . - - c o û t s d u C e n t r e d e c a l c u l ( 3 0 % e t t a b l e a u x d e r é s u l t a t s c o m p r i s ) 5 . - - s u p p l é m e n t p o u r u n a v a n c e m e n t d u p a p i e r d e 1 2 m m p a r j o u r 3 0 . - 3 2 2 S t a t i o n s d e j a u g e a g e ( a v a n c e m e n t d u p a p i e r d e 1 2 m m p a r jour) — o r g a n i s a t i o n e t c o n t r ô l e 2 5 6 . - - t r a v a i l a u c o o r d i n a t o g r a p h e 9 5 . — l o c a t i o n d u c o o r d i n a t o g r a p h e 6 3 . - - c o û t s d u C e n t r e d e c a l c u l ( 3 0 % e t t a b l e a u x d e r é s u l t a t s i n c l u s ) 2 7 . - - s u p p l é m e n t p o u r a v a n c e m e n t d u p a p i e r d e 4 8 m m p a r j o u r 1 9 0 . - 3 3 E l a b o r a t i o n d e s j a u g e a g e s C o û t s p a r j a u g e a g eF r . 3 3 1 J a u g e a g e s a u m o u l i n e t E l a b o r a t i o n , f e u i l l e d e r é s u l t a t s c o m p r i s e 1 2 5 . — V a l a b l e u n i q u e m e n t p o u r l e s e a u x d e s u r f a c e , a v a n c e m e n t d u p a p i e r d e 4 2 m m p a r j o u r . 5 5 2E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 3 3 2 J a u g e a g e p a r l e p r o c é d é d e d i l u t i o n C o û t s p a r j a u g e a g eF r . Travaux e n l a b o r a t o i r e , f e u i l l e d e r é s u l t a t s c o m - p r i s e 2 5 6 . - 3 3 3 C a l c u l d e s c o u r b e s P / Q , i m p r e s s i o n 6 4 . — C o û t s p a r s t a t i o n e t p a r a n n é e 3 4 T r a v a i l d u s e r v i c e d e d o c u m e n t a t i o n , m a t é r i e l F r . d ' e n r e g i s t r e m e n t c o m p r i s 1 8 0 . - 4 P a r t i c i p a t i o n à l ' u t i l i s a t i o n d u m a t é r i e l d e j a u - T a x e s g e a g e , p a r j a u g e a g e F r . - é q u i p e m e n t p o u r j a u g e a g e a u m o u l i n e t 3 5 . - - é q u i p e m e n t p o u r j a u g e a g e p a r l a m é t h o d e d e d i l u t i o n 3 5 . - - é q u i p e m e n t p o u r j a u g e a g e a v e c p l u s i e u r s m o u l i - n e t s 1 5 0 . - - r e m o r q u e p o u r j a u g e a g e s 1 0 0 . - - p a r t i c i p a t i o n à l ' é t a l o n n a g e d e s m o u l i n e t s ( j u s q u ' à 5 m / s ) 2 7 . - - b a t e a u d e s t i n é a u x m e s u r e s ( s a n s é q u i p a g e , s a n s t r a n s p o r t n i carburant) p a r j o u r 2 5 0 . - 5 5 3E m o l u m e n t s d u S e r v i c e h y d r o l o g i q u e n a t i o n a l R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 ( a r t . 4 , 2 e a l . ) T a r i f p o u r t r a v a u x e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é C l a s s e d e t r a i t e m e n t F r . / h . C l a s s e d e t r a i t e m e n t F r . / h . H o r s c l a s s e à 1 1 1 7 . — 1 1 à 1 4 5 3 . - 2 à 3 9 1 . — 1 5 à 2 0 4 3 . - 4 à 5 7 6 . 5 0 2 1 3 5 . - 6 à 1 0 6 4 . - 3 0 6 0 4 5 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r - v i c e d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( c i - a p r è s : I S M ) . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t d û p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r - s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( à l ' e x c e p t i o n d e s r é g i e s f é d é r a l e s ) e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — c e l l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n p o u r l e u r p r o p r e u s a g e . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i g u - r a n t à l'annexe 1 . 2 L o r s q u ' a u c u n t a u x d ' é m o l u m e n t n ' a é t é f i x é p o u r u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( a n n e x e 2 ) . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s , s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , l ' I S M p e u t p e r c e v o i r d e s s u p p l é m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e . R S 4 2 9 . 1 9 ' 1 R S 6 1 1 . 0 1 1 9 8 6 - 2 2 8 5 5 5E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 A r t . 6 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u Z e f o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' I S M c o n f i e à d e s t i e r s ; f . L e s f r a i s d e m a t é r i e l . A r t . 7 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s c o û t e u s e s , l ' I S M i n f o r m e préalablement l ' a s s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l d e v r a v r a i s e m b l a b l e m e n t a c q u i t t e r . A r t . 8 A v a n c e L ' I S M p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) e x i - g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 9 D é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t ' L ' I S M p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 1 0 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l'assujetti; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s q u e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s a p a s s é e n f o r c e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s d è s l ' é c h é a n c e . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d'avance o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . > R S 1 7 2 . 3 2 5 5 6E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' I S M p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t s i l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a prescription e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L e s d i r e c t i v e s d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l a f a c t u r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ; 2 . L e t a r i f d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) concernant l a r e m i s e e t l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s n u m é r i q u e s m é t é o r o l o g i q u e s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o - r o l o g i e ; 3 . L e t a r i f d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s r e n s e i g n e m e n t s c o u - r a n t s d e l a S e c t i o n d e c l i m a t o l o g i e . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t a n t é r i e u r s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 7 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O ( l e d o c u m e n t n ' e x i s t e q u ' e n a l l e m a n d ) . 5 5 7E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , l e i a l . ) T a u x d ' é m o l u m e n t s 1 U t i l i s a t i o n d e l ' o r d i n a t e u r 1 1 P o u r l a r e m i s e d e d o n n é e s p a r u t i l i s a t i o n d e l ' o r d i n a t e u r d e l ' I S M , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t e x i g é s : 1 1 1 R e m i s e d e b a n d e s m a g n é t i q u e s T e m p s d ' u t i l i s a t i o n d u s y s t è m e s e l o n J O B A C C O U N T F r . 5 4 0 . / h e u r e 1 1 2 R e m i s e s u r f e u i l l e s d e l ' i m p r i m a n t e r a p i d e P a r l i g n e s i m p r i m é e s F r . 6 . 5 0 / 1 0 0 0 l i g n e s 1 1 3 C o û t s d u p e r s o n n e l s e l o n l e t a r i f s o u s c h i f f r e 1 d e l'annexe 2 . 1 1 4 R e m i s e p a r t é l e x ( c o û t s a n n u e l s p o u r l i v r a i s o n s j o u r n a l i è r e s ) : 1 1 4 . 1 P a r t d u s e r v i c e d e p r é v i s i o n ( t e m p s d e programmation e t occupation d e l ' i n f r a s t r u c t u r e g é n é r a l e ) F r . 1 0 . — / a n n é e L a t o t a l i t é d u m o n t a n t s e r a p e r ç u e m ê m e s i l e s p r e s t a t i o n s n e s o n t p a s f o u r n i e s p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e . 1 1 4 . 2 P a r t d u s e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n ( 1 d i s q u e - t e m p s = 5 l i g n e s t é l e x = e n v . 5 m e s s a g e s m é t é o r o l o g i q u e s ) — p r e m i e r d i s q u e - t e m p s F r . 1 0 0 . / a n n é e — p o u r c h a q u e d i s q u e - t e m p s s u i v a n t F r . 5 2 . — / a n n é e C e s t a u x n e s o n t v a l a b l e s q u e p o u r d e s t r a n s m i s s i o n s à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e . P o u r d e s t r a n s m i s s i o n s à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r , l e s c o û t s i n t é g r a u x s e r o n t f a c t u r é s . 1 2 P o u r l a r e m i s e d e d o n n é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' o r d i n a t e u r d e l ' E P F d e Z u r i c h , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t f a c t u r é s : — O r d i n a t e u r F r . 1 . 3 0 / S R U ( S R U = S y s t e m R e s o u r c e U n i t ) — I m p r i m a n t e F r . 3 . 2 0 / 1 0 0 PRU ( P R U = P h y s i c a l R e c o r d U n i t ) — P e r f o r a t e u r F r . 1 2 . 5 0 / 1 0 0 P R U 1 3 P o u r l a r e m i s e d e d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s p a r utilisation d e p e t i t s o r d i n a t e u r s d e l ' I S M , l e s é m o l u m e n t s s e r o n t f a c t u r é s s e l o n c h i f f r e 1 1 . 5 5 8E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 2 S e r v i c e d e p r é v i s i o n 2 1 P o u r l a r e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s d e b a s e e n p r o v e n a n c e d e l ' I S M , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t f a c t u r é s : B u l l e t i n L W Z d 5 m é t é o r o l o g i q u e C M C f 5 6 2 5 . — 3 1 0 . —L W Z i I S M L i 3 D a n g e r L W Z d d ' i n c e n d i e s d e C M C f 2 . 2 0 . — f o r ê t S M L d 2 . A v i s d e g e l L W Z d ( p r i n t e m p s ) C M C f 2 ) 1 0 . — S M L i 2 ) P r é v i s i o n d e L W Z d 2 ) l ' é t a t d e s r o u t e s C M C f 2 ) 4 5 . — ( h i v e r ) S M L i 2 ) A v i s d e p r u - L W Z d 2 ) T é l e x 1 0 . — d e n c e / a v i s d e C M C f 2 ) T f 3 0 . — t e m p ê t e s e l o n r é g i o n P r é v i s i o n m é t é o - L W Z d 2 ) r o l o g i q u e p o u r C M C f 2 ) I 6 2 5 . — 3 1 0 . — l'aéronautique G A F O R L W Z C o d e 3 - 4 2 6 0 . — 1 0 0 . — T A F 9 h Z u r i c h , L W Z / C o d e 8 3 1 0 . — 1 5 5 . — B e r n e , G e n è v e C M C T A F 1 8 h Z u r i c h L W Z / C o d e 4 3 1 0 . — 1 5 5 . — e t G e n è v e C M C t ) L W Z = C e n t r e n a t i o n a l d e p r é v i s i o n , Z u r i c h C M C = C e n t r e m é t é o r o l o g i q u e d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e S M L = C e n t r e m é t é o r o l o g i q u e r é g i o n a l , L o c a r n o - M o n t i D V U = T r a i t e m e n t e t t r a n s m i s s i o n , Z u r i c h F W Z = C e n t r e d e p r é v i s i o n a é r o n a u t i q u e , Z u r i c h - a é r o p o r t 2 ) E m i s s i o n s e l o n n é c e s s i t é L e s é m o l u m e n t s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l a m i s e à d i s p o s i t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n à l ' i n t é r i e u r d u p a y s ( I ) . S i l e s p r e s t a t i o n s n e s o n t p a s u t i l i s é e s d u r a n t l ' a n n é e e n t i è r e , l a f a c t u r e s e r a r é d u i t e a u p r o r a t a d e s p é r i o d e s n o n u t i l i s é e s , m a i s a u g m e n t é e d ' u n s u p p l é m e n t p o u r d é r a n g e m e n t s . S i l e s s e r v i c e r e n d u e s t d ' u n i n t é r ê t particulier p o u r l ' I S M , s e u l s l e s f r a i s d e t r a n s m i s s i o n s e r o n t f a c t u r é s ( H ) . 5 5 9 S e r v i c e L a n g u e N o m b r e E m o l u m e n t a n n u e l E . c o n c e r n é I ) d ' é m i s s i o n s p a r j o u r E m o l u m e n t F r a i s d e t o t a l t r a n s m i s s i o n I I l P r e s t a t i o nE m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 2 2 L e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e d e l ' I S M s e r o n t f a c t u r é e s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : P r e s t a t i o n S e r v i c e L a n g u e N o m b r e E m o l u m e n t a n n u e l c o n c e r n é I ) d ' é m i s s i o n s F r . p a r j o u r B u l l e t i n m é t é o r o - L W Z / C M C / d / f / i 1 3 9 8 2 0 . — l o g i q u e p o u r l a S M L T V C a r t e m é t é o r o l o - L W Z 1 3 3 3 0 0 . — g i g u e T V T e x t e c o u r t d e L W Z d 2 1 0 0 . — / 1 8 0 . - - 6 ) p r é v i s i o n ( s é p a r é ) C a r t e m é t é o p o u r L W Z d e s s i n 1 2 3 2 1 0 . - 3 ) l a p r e s s e ( d i m . — v e n . ) B u l l e t i n d ' a v a - D V U / C M C / d / f / i 2 ) 5 5 . — l a n c h e s I F E N A S M L ( t r a n s m i s s i o n s e u l e ) B u l l e t i n m é t é r o - L W Z d 1 1 1 8 5 5 . — l o g i q u e s p é c i a l P e r s p e c t i v e s L W Z d m é t é r o l o g i q u e s 6 1 5 . — p o u r l a v o i l e ( a v r i l — o c t o b r e ) C M C f 1 , P r é v i s i o n s m é t é o - L W Z d r o l o g i q u e s p o u rl a v o i l e 9 4 5 . — ( a v r i l — o c t o b r e ) C M C f 1 B u l l e t i n m é t é o r o - L W Z d m a r . + 2 8 5 5 . — l o g i q u e p o u r l e s v e n . v a c a n c e s ( m a i — o c t o b r e ) B u l l e t i n l o c a l d u L W Z d 1 1 4 7 0 . — t e m p s � l L W Z = C e n t r e n a t i o n a l d e p r é v i s i o n , Z u r i c h C M C = C e n t r e m é t é o r o l o g i q u e d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e S M L = C e n t r e m é t é o r o l o g i q u e r é g i o n a l , L o c a r n o - M o n t i D V U = T r a i t e m e n t e t t r a n s m i s s i o n , Z u r i c h F W Z = C e n t r e d e p r é v i s i o n a é r o n a u t i q u e , Z u r i c h - a é r o p o r t 2 ) E m i s s i o n s e l o n n é c e s s i t é 3 ) P r i x a n n u e l a u d é p a r t d e l ' I S M . A u c u n e t r a n s m i s s i o n n ' e s t p o s s i b l e . L e s f r a i s s e r o n t p a r t a g é s e n t r e l e s u t i l i s a t e u r s 4 ) T r a n s m i s s i o n a u t o m a t i q u e 5 ) A é r o d r o m e s e t C l u b s d e v o l à v o i l e d e l ' A é r o c l u b S u i s s e 6 ) C l i e n t s p r i v é s 5 6 0 A t i a l eE m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 P r e s t a t i o n S e r v i c e L a n g u e N o m b r e E m o l u m e n t a n n u e l c o n c e r n é e d ' é m i s s i o n s F r . p a r j o u r L e t e m p s e n D V U d / f 2 0 6 z 5 5 0 . — S u i s s e 1 5 z 3 5 0 . — L e t e m p s e n D V U d / f 2 0 3 z 5 6 5 . — E u r o p e 1 2 z 5 7 5 . — L e t e m p s a u - d e l à D V U d / f 1 1 2 z 2 7 5 . — d e l ' E u r o p e L i s t e s T A F - D V U C o d e M E T A R - S I G M E T L i s t e s T A F D V U C o d e T r a n s m i s s i o n d e s D V U C o d e b u l l e t i n s d e l ' O M M L i s t e s d e s v a l e u r s D V U C o d e d / f d e m e s u r e P r é v i s i o n p o u r l e L W Z d 1 v o l à v o i l e ( é t é ) , C M C f 1 2 1 0 . - 5 ) / 8 9 0 . - 6 ) p e r s p e c t i v e s i n c l u s e s ( v e n . + d i m . ) R e n s e i g n e m e n t s L W Z 1 5 5 0 . - 6 ) m é t é o r o l o g i q u e s C M C p a r t é l é p h o n e , S M L d e s t i n é s à d e s F W Z b u t s l u c r a t i f s ( 1 x par j o u r ) C o n s u l t a t i o n d e s L W Z 2 5 . - 6 ) d o s s i e r s m é t é r o - C M C l o g i q u e s , d a n s S M L d e s b u t s l u c r a t i f s F W Z ) ) L W Z = C e n t r e n a t i o n a l d e p r é v i s i o n , Z u r i c h C M C = C e n t r e m é t é o r o l o g i q u e d e l ' a é r o p o r t d e G e n è v e S M L = C e n t r e m é t é o r o l o g i q u e r é g i o n a l , L o c a r n o - M o n t i D V U = T r a i t e m e n t e t t r a n s m i s s i o n , Z u r i c h F W Z = C e n t r e d e p r é v i s i o n a é r o n a u t i q u e , Z u r i c h - a é r o p o r t 2 ) E m i s s i o n s e l o n n é c e s s i t é 3 ) P r i x a n n u e l a u d é p a r t d e l ' I S M . A u c u n e t r a n s m i s s i o n n ' e s t p o s s i b l e . L e s f r a i s s e r o n t p a r t a g é s e n t r e l e s u t i l i s a t e u r s 4 ) T r a n s m i s s i o n a u t o m a t i q u e 5 ) A é r o d r o m e s e t C l u b s d e v o l à v o i l e d e l ' A é r o c l u b S u i s s e 6 ) C l i e n t s p r i v é s s e u l s l e s c o û t s d e t r a n s m i s s i o n s o n t à f a c t u r e r 4 ) 4 ) 4 ) 5 6 1E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 3 R e n s e i g n e m e n t s m é t é o r o l o g i q u e s é c r i t s 3 1 V e n t , p r é c i p i t a t i o n s , t e m p é r a t u r e , o r a g e s — R e n s e i g n e m e n t s p o u r u n e r é g i o n d a n s l a q u e l l e s e F r . t r o u v e u n p o s t e d ' o b s e r v a t i o n , p o u r u n e d a t e d é t e r - m i n é e 4 1 . - - R e n s e i g n e m e n t s e x i g e a n t u n e i n t e r p o l a t i o n à p a r t i r d e s d o n n é e s d e p l u s i e u r s s t a t i o n s , o u l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s d ' u n e s t a t i o n p o u r u n e l o n g u e p é r i o d e 5 3 . - - R e n s e i g n e m e n t s e x i g e a n t e n p l u s d ' u n e i n t e r p o l a - t i o n , l a c o n s u l t a t i o n d ' a u t r e s d o c u m e n t s ( p . e x . i m a g e s r a d a r ) 6 5 . - 3 2 E t a t d e r o u t e s , v e r g l a s — D e m a n d e s e x i g e a n t u n e i n t e r p o l a t i o n d e s d o n n é e s 5 3 . - - D e m a n d e s e x i g e a n t u n e i n t e r p o l a t i o n o u u n e r e p r é - s e n t a t i o n d e p l u s i e u r s s t a t i o n s 6 5 . - 4 P r ê t e t r e m i s e d e m a t é r i e l s o u s f o r m e d ' i m a g e s P o u r d e s u t i l i s a t i o n s à d ' a u t r e s f i n s q u e l u c r a t i v e s , l e s i m a g e s d e l ' I S M s e r o n t t a r i f é e s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : P r ê t V e n t e 4 1 M é d i o t h è q u e — L i v r e s ( B i b l i o t h è q u e ) g r a t u i t a u c u n e v e n t e — P u b l i c a t i o n s d e l ' I S M 1 ) g r a t u i t p r i x d e v e n t e s e l o n l e s t a u x d e l'OCFIM — D i a s g r a t u i t — P h o t o s g r a t u i t — F i l m s g r a t u i t p r i x d e r e v i e n t — C a s s e t t e s V i d é o g r a t u i t + 1 5 % d e s u r t a x e s — F e u i l l e s p o u r r é t r o - p r o j e c t e u r s g r a t u i t 4 2 M a t é r i e l d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s — A n c i e n n e s c a r t e s m é t é o r o l o - — g r a t u i t p o u r a u t a n t g i g u e s e t d i a g r a m m e s , q u ' i l s s o i e n t i m a g e s e n p r o v e n a n c e d e d i s p o n i b l e s s a t e l l i t e s — F o r m u l a i r e s e t d i a g r a m m e s — p r i x d e r e v i e n t v i e r g e s + 1 5 % d e s u r t a x e ' > P e u t ê t r e d e m a n d é a u s e r v i c e d ' a c h a t d e l ' I S M 5 6 2E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 5 C o p y r i g h t P o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' I S M , l a d i r e c t i o n p e u t m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é d a c t i o n d ' a r t i c l e s s p é c i a l i s é s . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e s é m o l u m e n t s s e r o n t l e s s u i v a n t s : F o r m e d e l a p u b l i c a t i o n C o û t p a r i m a g e , d i a , c a r t e e t c . F r . — C o n f é r e n c e e t p r é s e n t a t i o n a u t o m a t i q u e p a r l é e 2 5 . - - J o u r n a u x q u o t i d i e n s e t h e b d o m a d a i r e s , i l l u s - t r é s , m a g a z i n e s , r e v u e s s p é c i a l i s é e s , p u b l i c a - t i o n s d e f i r m e s e t f e u i l l e s s p é c i a l i s é e s , i n f o r m a - t i o n s p o u r l a p r e s s e , l i v r e s , c a l e n d r i e r s 7 5 . - - m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e 2 0 0 . - - s p o t T V 5 0 0 . - 6 P h o t o c o p i e s F r . — P r i x d e b a s e 1 0 . - - p a r p h o t o c o p i e — . 2 0 — P o r t e t f r a i s d ' e n v o i , p a r e n v o i 1 . 5 0 L e s é m o l u m e n t s s e r o n t a r r o n d i s a u f r a n c s u p é r i e u r . 7 I n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e p o u r v o y a g e a v e c v o i t u r e d e s e r v i c e — O p e l - C a r a v a n 1 9 0 0 F r . — . 6 0 / k m — L a n d r o v e r F r . 1 . / k m — B u s V W F r . 1 . 2 0 / k m — C a m i o n P M A , s e l o n l a c h a r g e u t i l e . . F r . 1 . 8 0 à F r . 5 . — / k m — M O B I L A B F r . 5 . / k m 8 T r a v a u x d e d a c t y l o g r a p h i e U n é m o l u m e n t d e 1 7 f r a n c s e s t p e r ç u p a r p a g e . P o u r l e s t r a v a u x c o m p l i q u é s ( t a b l e a u x , f o r m u l e s , e t c . ) l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 9 f r a n c s p a r p a g e . 5 6 3E m o l u m e n t s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 ( a r t . 4 , 2 e a l . ) E m o l u m e n t s s e l o n t e m p s n é c e s s a i r e 1 L e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l e t e m p s u t i l i s é p a r l e p e r s o n n e l s e c a l - c u l e n t e n t e n a n t c o m p t e d e l a c l a s s e d e s a l a i r e d e l a p e r s o n n e a y a n t e x é c u t é l e t r a v a i l . L e s t e m p s d e v o y a g e e t d ' a t t e n t e c o m p - t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . L e s t a r i f s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s p a r h e u r e e n t i è r e : P o u r f o n c t i o n n a i r e s F r . d e s c l a s s e s d e s a l a i r e p a r h e u r e e n t i è r e 1 — 3 7 5 . - 4 — 7 6 0 . - 8 — 1 2 5 0 . - 1 3 — 1 7 4 5 . - 1 8 — 2 0 3 5 . - 2 1 — 2 4 3 3 . - 2 L e s t r a v a u x d ' i m p r i m e r i e ( c o p i e s , o f f s e t ) s e r o n t f a c t u r é s à 5 0 f r a n c s l ' h e u r e . L e m a t é r i e l s e r a t a r i f é s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) . 3 L a p r é s e n t a t i o n d u t e m p s à l a t é l é v i s i o n ( p r é v i s i o n s m é t é o r o l o g i - q u e s ) f e r a l ' o b j e t d ' u n é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l e t e m p s a f f e c t é à l a p r é p a r a t i o n , e t c a l c u l é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e l ' I n t é r i e u r , d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) , r é g l a n t l e s i n d e m n i t é s à a c c o r d e r a u p e r s o n n e l d e l ' I S M f o u r n i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s à l a t é l é v i s i o n . 4 L e s c o û t s d e m a t é r i e l e t e n p a r t i c u l i e r c e u x d ' e x p l o i t a t i o n , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s e t l e s r a p p o r t s é t a b l i s s é p a r é m e n t , s e r o n t f a c t u r é s e n s u s . 3 0 6 0 5 I ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s : l ' o f f i c e ) . 2 E s t r é p u t é e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e a u s e n s d e c e t t e o r d o n n a n c e : a . L a f o u r n i t u r e d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s i m p r i m é e s s u r p a p i e r ( p u b l i c a - t i o n s , p h o t o c o p i e s , g r a p h i q u e s , e t c . ) ; b . L a f o u r n i t u r e d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s o u s f o r m e d e m i c r o f i c h e s ; c . L a f o u r n i t u r e d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s u r s u p p o r t m a g n é t i q u e ; d . L ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x s p é c i a u x . ' L e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s d e v i v e v o i x o u p a r t é l é p h o n e s o n t g r a t u i t s . I l e n v a d e m ê m e d e l a c o n s u l t a t i o n d e t a b l e a u x s t a t i s t i q u e s à l ' o f f i c e . 4 L a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d u r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ( R E E ) e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 2 ) s u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i s o l l i c i t e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 " L . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t d û p o u r u n e prestation e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s d u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i g u r a n t à l a s e c t i o n 2 . R S 4 3 1 . 0 9 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 2 ) R S 4 3 1 . 9 0 3 1 9 8 6 - 2 2 5 5 6 5E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e R O 1 9 8 6 A r t . 4 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i c o û t e r o n t s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é p l u s d e 2 0 0 f r a n c s , l ' o f f i c e i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l ' a s s u j e t t i . A r t . 5 A v a n c e L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) e x i - g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . 6 D é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t ' L ' o f f i c e p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 7 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s q u e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s a p a s s é e n f o r c e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s d è s l ' é c h é a n c e . A r t . 8 U t i l i s a t i o n e t reproduction d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s ' L e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s l i b r e m e n t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s a f f é r e n t e s à l a protection d e s d o n n é e s . 2 L e d e s t i n a t a i r e d e d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s ' e n g a g e à m e n t i o n n e r l e u r s o u r c e l o r s q u ' i l e n f a i t é t a t . S e c t i o n 2 : T a u x d e s é m o l u m e n t s A r t . 9 P u b l i c a t i o n s L e s p r i x d e v e n t e d e s p u b l i c a t i o n s s o n t f i x é s s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é - r i e l . A r t . 1 0 P h o t o c o p i e s ; g r a p h i q u e s e n s t o c k ' L ' é m o l u m e n t d e s p h o t o c o p i e s e s t d e : a . 0 f r a n c 5 0 p a r p a g e d e f o r m a t A 4 ; b . 1 f r a n c p a r p a g e d e f o r m a t A 3 . » R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 4 5 6 6E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e R O 1 9 8 6 2 L ' é m o l u m e n t d e s g r a p h i q u e s e n s t o c k e s t d e : a . 1 f r a n c p a r g r a p h i q u e d e f o r m a t i n f é r i e u r o u é g a l a u f o r m a t A 4 ; b . 2 f r a n c s p a r g r a p h i q u e d e f o r m a t s u p é r i e u r a u f o r m a t A 4 . A r t . 1 1 M i c r o f i c h e s d e t a b l e a u x e x i s t a n t s P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e m i c r o f i c h e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 7 f r a n c s p a r u n i t é . A r t . 1 2 C o n f e c t i o n d e t a b l e a u x , d e g r a p h i q u e s e t d e s é r i e s d e d o n n é e s s u r d e m a n d e S o n t f a c t u r é s p o u r l a c o n f e c t i o n s u r d e m a n d e d e t a b l e a u x , d e g r a p h i q u e s e t d e s é r i e s d e d o n n é e s l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . L e s c o û t s d ' u t i l i s a t i o n d e l ' o r d i n a t e u r e t d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s t a u x f i x é s p a r l e c e n t r e d e c a l c u l m i s à c o n t r i - b u t i o n ; b . U n é m o l u m e n t d e 0 , 0 1 5 f r a n c p a r k i l o b y t e ( 1 0 2 4 c h i f f r e s o u s i g n e s ) d ' o u t p u t l i v r é . A r t . 1 3 T e m p s d e t r a v a i l L e t e m p s d e t r a v a i l e s t f a c t u r é i n t é g r a l e m e n t l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n q u i r e l è v e d e l ' a r t i c l e 1 2 o u d e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x s p é c i a u x e x i g e p l u s d e d e u x h e u r e s d e t r a v a i l . ' L ' é m o l u m e n t e s t d e 5 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . 3 P o u r l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s d ' u r g e n c e s u r d e m a n d e , l ' o f f i c e p e u t p e r c e - voir d e s s u p p l é m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t . A r t . 1 4 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' o f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s ; f . L e s f r a i s d e s u p p o r t s m a g n é t i q u e s d e s d o n n é e s ; g . L e s f r a i s d e reproduction r é s u l t a n t d e l'emploi d e t e c h n i q u e s e t d e m a t é r i e l s s p é c i a u x . R S 1 7 2 . 3 2 5 6 7E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e R O 1 9 8 6 S e c t i o n 3 : E x e m p t i o n e t r é d u c t i o n d ' é m o l u m e n t s A r t . 1 5 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s ' L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t e t d u C o n s e i l d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e m ê m e q u e l e s p a r l e m e n t a i r e s f é d é r a u x e t l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t d e s d é b o u r s . z L e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s e n t r e p r i s e s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s o f f i c e s d e s t a t i s t i q u e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s g o u v e r n e m e n t a l e s , l e s a m b a s s a d e s s i t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l e s b i b l i o t h è q u e s p u b l i q u e s e t l e s j o u r n a l i s t e s s o n t e x o n é r é s d u p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s c i t é e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 . 3 L'exemption d ' é m o l u m e n t p o u r l e s p u b l i c a t i o n s n e v a u t q u e p o u r l a l i v r a i s o n d ' e x e m p l a i r e s u n i q u e s . A r t . 1 6 R é d u c t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , l e s é c o l e s , l e s u n i v e r s i t é s , l e s e n s e i g n a n t s , l e s é t u d i a n t s , l e s é c o l i e r s e t l e s a p p r e n t i s b é n é f i - c i e n t d ' u n e r é d u c t i o n d e 2 0 p o u r c e n t s u r l e s é m o l u m e n t s d e s p r e s t a t i o n s c i t é e s a u x a r t i c l e s 9 à 1 1 . z L e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s e n t r e p r i s e s e n r é g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e m ê m e q u e l e s o f f i c e s d e s t a t i s t i q u e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , b é n é f i - c i e n t d ' u n e r é d u c t i o n d e 2 0 p o u r c e n t s u r l e s é m o l u m e n t s c i t é s à l ' a r t i c l e 1 2 , l e t t r e a , e t à l'article 1 3 ; i l s s o n t e x o n é r é s d e s é m o l u m e n t s c i t é s à l ' a r t i - c l e 1 2 , l e t t r e b . A r t . 1 7 P r e s t a t i o n s f o u r n i e s p é r i o d i q u e m e n t L o r s q u ' u n m ê m e u t i l i s a t e u r s o l l i c i t e d e m a n i è r e r é p é t é e d e s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 , l ' o f f i c e p e u t f i x e r d e s t a r i f s d ' a b o n n e m e n t a u l i e u d e l e s f a c t u r e r i n d i v i d u e l l e m e n t . A r t . 1 8 C a s s p é c i a u x L ' o f f i c e p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l e s é m o l u m e n t s e t l e s d é b o u r s : a . S i d e s p a r t i c u l i e r s o u d e s u n i v e r s i t é s o n t b e s o i n d e p r e s t a t i o n s p o u r e x é c u t e r u n e t â c h e q u i l e u r a é t é c o n f i é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; b . S i l e d e s t i n a t a i r e a f o u r n i v o l o n t a i r e m e n t u n t r a v a i l b é n é v o l e l o r s d ' u n r e l e v é o u d ' u n r e c e n s e m e n t ; c . S ' i l e x i s t e u n a c c o r d d e r é c i p r o c i t é . 5 6 8E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e R O 1 9 8 6 S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 9 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 7 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 0 2 5 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l'article 4 d e l a l o i f é d é r a l e d e 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 > instituant d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i - c e d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e ( c i - a p r è s : M u s é e n a t i o n a l ) . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i d e m a n d e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e t 2 S i l ' é m o l u m e n t d û p o u r u n e p r e s t a t i o n e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n - n e s o u i n s t i t u t i o n s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s ' L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t — e n c a s d e r é c i p r o c i t é — c e l l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n p o u r l e u r p r o p r e u s a g e . 2 L e s i n s t i t u t i o n s a f f i l i é e s à l ' A s s o c i a t i o n d e s M u s é e s s u i s s e s ( A M S ) n e s o n t p a s t e n u e s d e p a y e r d e s é m o l u m e n t s p o u r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t c o n s u l t a - t i o n s , à m o i n s q u e l e t e m p s c o n s a c r é à c e t t e f i n n e d é p a s s e u n e j o u r n é e . L e s d é b o u r s d u M u s é e n a t i o n a l s e r o n t f a c t u r é s a u m a n d a n t . ' L a v i s i t e d e l a c o l l e c t i o n p e r m a n e n t e d u M u s é e n a t i o n a l e t c e l l e d e l a c o l l e c t i o n d e p o r c e l a i n e s à l a m a i s o n d e l a c o r p o r a t i o n « z u r M e i s e n » s o n t g r a t u i t e s . R S 4 3 2 . 3 9 ' 1 R S 6 1 1 . 0 1 5 7 0 1 9 8 6 — 2 2 6E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 A r t . 4 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t L e M u s é e n a t i o n a l p e u t p e r c e v o i r u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e , s i a . L a p r e s t a t i o n , s u r d e m a n d e , a é t é f o u n i e d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e travail; b . L a p r e s t a t i o n e s t d ' u n i n t é r ê t f i n a n c i e r p a r t i c u l i e r p o u r l e m a n d a n t ; c . S i l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t a c o n t r a i n t d e f a i r e a p p e l à d e s e x p é r i e n c e s p a r t i c u l i è r m e n t p r é c i e u s e s d u M u s é e n a t i o n a l . A r t . 5 D é b o u r s ' A u x é m o l u m e n t s c a l c u l é s s u r l a b a s e d u t e m p s e m p l o y é s ' a j o u t e n t l e s d é b o u r s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 ° t . o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d'assumer u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l e M u s é e n a t i o n a l c o n f i e à d e s t i e r s ; f . L e s f r a i s d e m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n , d e r e c h e r c h e e t d e m a t é r i e l a u x i - l i a i r e u t i l i s é s . 2 L e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ( l o r s q u e c e l l e s - c i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' u n e s e u l e f o i s ) s e r o n t e n t i è r e m e n t m i s à l a c h a r g e d u m a n d a n t . S i l e M u r é e national p e u t r é u t i l i s e r c e s i n s t a l l a t i o n s , u n e p a r t i e d e s f r a i s s e u l e m e n t s e r a f a c t u r é e . A r t . 6 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s c o û t e u s e s , l e M u s é e n a t i o n a l i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l ' a s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l d e v r a v r a i s e m b l a b l e m e n t a c q u i t - t e r . A r t . 7 A v a n c e L e M u s é e n a t i o n a l p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é - r é s , e t c . ) , e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . I ) R S 1 7 2 . 3 2 5 7 1E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 A r t . 8 D é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t ' L e M u s é e n a t i o n a l p r e n d e n p r i n c i p e l a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 L e M u s é e n a t i o n a l p e u t é t a b l i r d e s f a c t u r e s p r o v i s o i r e s p o u r l e s m a n d a n t s q u i l ' o c c u p e n t p e n d a n t u n c e r t a i n t e m p s . 3 L a d é c i s i o n s u r l ' é m o l u m e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur. S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 9 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s q u e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s a p a s s é e n f o r c e . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s d è s l ' é c h é a n c e . A r t . 1 0 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d'avance o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 1 R é d u c t i o n o u r e m i s e d'émoluments L a D i r e c t i o n p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t s i l ' a s s u j e t t i e s t d a n s l e b e s o i n , o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s . A r t . 1 2 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . S e c t i o n 2 : T a r i f d e s é m o l u m e n t s A r t . 1 3 E m o l u m e n t à t a u x f i x e ' D e s é m o l u m e n t s à t a u x f i x e s o n t p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . V i s i t e s g u i d é e s n o n p u b l i q u e s a u M u s é e n a t i o n a l , a u M u s é e F r . d e l ' h a b i t a t z u r i c h o i s à l a B ä r e n g a s s e e t à l a c o l l e c t i o n d e p o r c e l a i n e s d a n s l a m a i s o n d e l a c o r p o r a t i o n «zur M e i s e n » . 8 0 . — b . T a x e d e v e s t i a i r e a u M u s é e n a t i o n a l ( s a u f v i s i t e s g u i d é e s ) . . . — . 5 0 5 7 2E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 c . T a x e s d ' e n t r é e e t é m o l u m e n t s p o u r v i s i t e s g u i d é e s e t m a n i - f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u c h â t e a u d e W i l d e g g s e l o n a n n e x e 1 d . C o m m a n d e s d e p h o t o g r a p h i e s s e l o n a n n e x e 2 2 S o n t e x e m p t é e s d ' é m o l u m e n t s l e s v i s i t e s g u i d é e s p u b l i q u e s e t l e s v i s i t e s c o m m e n t é e s p o u r : a . L e s é c o l e s ; b . L e s g r o u p e s d ' e n s e i g n a n t s , s i l a v i s i t e g u i d é e s e r t a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t s i e l l e n ' i m p l i q u e p a s d e p r é p a r a t i o n p a r t i c u l i è r e ; c . L e s é c o l e s e t c o u r s m i l i t a i r e s ; d . L e s p a r t i c u l i e r s , s i l a v i s i t e e s t g u i d é e p a r l e p e r s o n n e l p e r m a n e n t e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a D i r e c t i o n p e u t d é c i d e r d e r é d u i r e o u d e r e - m e t t r e l e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u t e r a l i n é a . A r t . 1 4 E m o l u m e n t s p r o r a t a t e m p o r i s L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s p r o r a t a t e m p o r i s n o t a m m e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . R e n s e i g n e m e n t s e t e x p e r t i s e s ; b . C o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d'antiquités, n o t a m m e n t e n v u e d e l a r e s t a u r a - t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l a m i s e e n d é p ô t , e t e n r a p p o r t a v e c d e s q u e s - t i o n s l i é e s à l ' a m é n a g e m e n t d ' e x p o s i t i o n s d a n s d e s m u s é e s ; c . A c c o m p a g n e m e n t s d a n s l e s c o l l e c t i o n s d ' é t u d e e t l e s d é p ô t s q u i n e s o n t p a s o c c u p é s c o n s t a m m e n t p a r l e p e r s o n n e l p e r m a n e n t d u M u s é e n a t i o n a l ; d . T r a v a u x d e l a b o r a t o i r e e t d ' a t e l i e r s , t e l s q u e l a c o n s e r v a t i o n , l a r e s t a u - r a t i o n e t l a r e p r o d u c t i o n d ' o b j e t s ; e . Travaux e f f e c t u é s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e t é l é f i l m s , d e l o n g s m é t r a g e s e t d e f i l m s p u b l i c i t a i r e s a u M u s é e n a t i o n a l o u d a n s s e s s t a t i o n s e x t é - r i e u r e s . 2 I l n ' e s t p a s p e r ç u d ' é m o l u m e n t p o u r l e t e m p s c o n s a c r é à d e s p r e s t a t i o n s q u i d u r e n t m o i n s d ' u n e h e u r e . A r t . 1 5 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s p r o r a t a t e m p o r i s ' L e s é m o l u m e n t s p r o r a t a t e m p o r i s s e c o m p o s e n t : a . d u c o û t d e s h e u r e s d e t r a v a i l ; b . d e s d r o i t s d ' é c r i t u r e ; c . d e s d é b o u r s ( a r t . 5 ) ; d . d ' u n supplément d e 2 0 p o u r c e n t p o u r f r a i s a d m i n i s t r a t i f s c a l c u l é s s u r l e c o û t d e s h e u r e s d e t r a v a i l e t l e s d r o i t s d'écriture. 2 L e c o û t d e s h e u r e s d e t r a v a i l ( h e u r e s d e v o y a g e e t d ' a t t e n t e c o m p r i s e s ) e s t c a l c u l é s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : 5 7 3E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 P o u r f o n c t i o n n a i r e s F r . d e s c l a s s e s d e s a l a i r e p a r h e u r e e n t i è r e 1 — 3 7 5 . - 4 — 7 6 0 . - 8 — 1 2 5 0 . - 1 3 — 1 7 4 5 . - 1 8 — 2 0 3 5 . - 2 1 — 2 4 3 3 . — L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s e d é t e r m i n e n t c o m m e i l s u i t : a . l e s t r a v a u x é c r i t s s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d u n o m b r e d e p a g e s : F r . p a r p a g e — t e x t e s n o r m a u x 1 6 . - - t e x t e s d i f f i c i l e s a v e c f o r m u l e s t e c h n i q u e s o u p r é s e n - t a t i o n p a r t i c u l i è r e 2 2 . - - t a b l e a u x 2 5 . — b . I m p r i m é s e t t r a v a u x d e r e p r o g r a p h i e s e l o n l e t a r i f d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 3 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s f o n c t i o n n a i r e s d u M u - s é e n a t i o n a l s u i s s e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e e t 3 e a l . z L e s h o n o r a i r e s s o n t c a l c u l é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 2 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e . A b r o g é A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L e t a r i f d e s é m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e d u t e r a o û t 1 9 8 2 3 1 c o n c e r n a n t l e s e x p e r t i s e s e t l e s t r a v a u x e x é c u t é s p o u r d e s t i e r s ; 2 . L e t a r i f d e s é m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e d u 1 e r a o û t 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l a c o m m a n d e d e p h o t o g r a p h i e s ; ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 . 4 2 ) R O 1 9 8 6 5 7 0 3 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O ( l e d o c u m e n t n ' e x i s t e q u ' e n a l l e m a n d ) . 5 7 4E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 3 . L e r è g l e m e n t d e s é m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e , l e s v i s i t e s g u i d é e s e t l e s m a n i f e s t a t i o n s p a r - t i c u l i è r e s a u c h â t e a u d e W i l d e g g . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é m o l u m e n t s a f f é r e n t s a u x p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c a l c u l é s s e l o n le t a r i f a n t é r i e u r . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e a v r i l 1 9 8 6 . 1 7 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 0 3 I ) N o n p u b l i é d a n s l e R O ( l e d o c u m e n t n ' e x i s t e q u ' e n a l l e m a n d ) . 5 7 5E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . c ) T a r i f d e s t a x e s d ' e n t r é e , v i s i t e s g u i d é e s e t m a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u c h â t e a u d e W i l d e g g A G 1 T a x e d ' e n t r é e 1 . 1 V i s i t e d u c h â t e a u F r . E n f a n t s a u - d e s s o u s d e 6 a n s E n f a n t s d e 6 à 1 6 a n s — . 5 0 A d u l t e s 2 . — ( p a s d e r é d u c t i o n s u r c e s t a x e s ) 1 . 2 L a t a x e d ' e n t r é e e s t é g a l e m e n t p e r ç u e a u p r è s d e s p a r t i c i p a n t s a u x v i s i t e s g u i d é e s e t a u x m a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 2 V i s i t e s g u i d é e s F r . 2 . 1 L a t a x e d ' u n e v i s i t e c o m m e n t é e s ' é l è v e p a r g u i d e à . . . . 5 0 . - 2 . 2 N e paient q u e l a t a x e d ' e n t r é e s e l o n l e c h i f f r e 1 : — L e s é c o l e s , — L e s g r o u p e s d ' e n s e i g n a n t s , s i l a v i s i t e g u i d é e e s t d e s t i n é e a u p e r - f e c t i o n n e m e n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t q u ' e l l e n ' i m - p l i q u e p a s d e p r é p a r a t i o n p a r t i c u l i è r e , — L e s é c o l e s e t c o u r s m i l i t a i r e s , — L e s p a r t i c u l i e r s , s i l a v i s i t e e s t g u i d é e p a r l e p e r s o n n e l perma- n e n t e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l . 3 M a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s 3 . 1 D é f i n i t i o n L e s m a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s s o n t d e s r é u n i o n s q u i n e d é p e n - d e n t p a s d i r e c t e m e n t d e l ' a c t i v i t é d u M u s é e ( o u n ' e n d é p e n d e n t q u e m a r g i n a l e m e n t ) , n o t a m m e n t d e s r é u n i o n s e n s o c i é t é ( p . e x . m a r i a g e s , a s s e m b l é e s ) e t c u l t u r e l l e s ( c o n c e r t s , r e p r é s e n t a t i o n s t h é â t r a l e s ) . N o m b r e m i n i m u m d e participants: 8 a d u l t e s 3 . 2 T a x e s p o u r l e s m a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s L e s t a x e s p o u r l e s m a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s s e m o n t e n t à : 3 f r a n c s p a r p e r s o n n e s , j u s q u ' à u n e d u r é e d e 2 h ; 5 0 f r a n c s e n p l u s , p o u r c h a q u e h e u r e s u p p l é m e n t a i r e o u e n t a m é e . 5 7 6E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 3 . 3 M a n i f e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o m b i n é e s a v e c u n e v i s i t e g u i d é e E n p l u s d e s t a x e s s e l o n l e c h i f f r e 3 . 2 s o n t p e r ç u s 5 0 f r a n c s p a r g u i d e . 3 0 6 0 3 5 7 7E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . d ) T a r i f p o u r c o m m a n d e s d e p h o t o g r a p h i e s 1 T a x e s d e s t r a v a u x e x é c u t é s p a r l e p e r s o n n e l d u M u s é e n a t i o n a l T r a v a u x e n n o i r e t b l a n c P r i s e s d e v u e n o u v e l l e s a v e c 1 c o p i e : F r . — F o r m a t 4 : 5 i n c h e s 1 3 0 . - - F o r m a t 1 8 : 2 4 c m 1 8 0 . — C o p i e s / A g r a n d i s s e m e n t s — F o r m a t 4 : 5 i n c h e s 1 0 . - - F o r m a t 1 8 : 2 4 c m 1 5 . — D i a p o s i t i v e s e n c o u l e u r e t e n n o i r e t b l a n c P r i s e s d e v u e n o u v e l l e s , e n c a d r é e s , s a n s v e r r e : — F o r m a t 2 4 : 3 6 c m , 1 d i a 5 0 . - 2 d i a s 7 0 . — c h a q u e d i a e n p l u s 1 0 . — D i a p o s i t i v e s / N é g a t i f s e n c o u l e u r P r i s e s d e v u e n o u v e l l e s : — F o r m a t 4 : 5 i n c h e s 2 2 0 . - - F o r m a t 1 8 : 2 4 c m 3 7 5 . — Taxe p o u r l e p r ê t d e d i a p o s i t i v e s / n é g a t i f s e n c o u l e u r 6 0 . — R a d i o g r a p h i e s T a x e d e b a s e 9 0 f r a n c s ; e n p l u s l e s f r a i s r é s u l t a n t d u t r a v a i l n é c e s s a i r e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a . 2 T a x e s d e s t r a v a u x e x é c u t é s d a n s des a t e l i e r s p h o t o g r a p h i q u e s p r i v é s s u r d e m a n d e d u M u s é e n a t i o n a l L e m o n t a n t d e l a f a c t u r e d u l a b o r a t o i r e p r i v é e s t m a j o r é p a r l e M u s é e n a t i o n a l d e 2 0 p o u r c e n t à t i t r e d e s u p p l é m e n t p o u r f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . 3 R é d u c t i o n des p r i x 3 . 1 L e s t a x e s s e l o n l e c h i f f r e I s o n t r é d u i t e s d e 5 0 p o u r c e n t p o u r : — l e s é c o l e s e t h a u t e s é c o l e s , a i n s i q u e l e u r s é l è v e s , é t u d i a n t s , i n s t i t u t e u r s e t p r o f e s s e u r s , 5 7 8E m o l u m e n t s d u M u s é e n a t i o n a l s u i s s e R O 1 9 8 6 — l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , — l e s m u s é e s , a r c h i v e s p u b l i q u e s , c o l l e c t i o n s , e t c . 3 . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' o b j e t s r e ç o i v e n t d e s c o p i e s g r a t u i t e s s i l e s p h o t o g r a p h i e s d e l e u r s o b j e t s r e v ê t e n t u n i n t é r ê t p o u r l e M u s é e n a t i o n a l . 4 P u b l i c a t i o n d e p h o t o g r a p h i e s d u M u s é e n a t i o n a l S i d e s p h o t o g r a p h i e s d u M u s é e n a t i o n a l p a r a i s s e n t d a n s d e s j o u r - n a u x , d e s p é r i o d i q u e s o u d a n s d ' a u t r e s p u b l i c a t i o n s , l e M u s é e n a t i o n a l a d r o i t à u n e x e m p l a i r e j u s t i f i c a t i f g r a t u i t . S ' i l s ' a g i t d e p u b l i c a t i o n s t r è s c o û t e u s e s , u n r a b a i s s u r l e p r i x d e v e n t e l u i s e r a a c c o r d é . 5 C a s e x c e p t i o n n e l s D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , n o t a m m e n t l o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e c o m m a n d e s d e p h o t o s entraîne d e s f r a i s c o n s i d é r a b l e s q u i s o r t e n t d e l'ordinaire, l a D i r e c t i o n f i x e l e s t a x e s à p e r c e v o i r . 3 0 6 0 3 5 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l e ' a l . , c h . 2 a . 2 ' C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 2 a . 2 . . . , d e p o t a s s i u m e t d e c a l c i u m ( E 3 0 2 ) A r t . 9 , l e r a l . , c h . 5 . 7 ' C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 5 . 7 l a g o m m e k a r a y a ( E - n ° b i f f é ) A r t . 1 1 , l e t a l . , c h . 7 . 1 4 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 1 7 , c h . 1 3 . 4 e t 1 3 . 5 1 3 . 4 l ' a c é s u l f a m e K ( l e s e l d e p o t a s s i u m d u m é t h y l - 6 o x a t h i a z i n e - 1 , 2 , 3 ( 3 H ) o n e - 4 d i o x y d e - 2 , 2 ) 1 3 . 5 l a t h a u m a t i n e ( e x t r a i t d e T h a u m a t o c o c c u s D a n i e l l i i B e n t h . ) I I L a l i s t e p o s i t i v e 1 ( c o l o r a n t s ) d a n s l ' a n n e x e 1 e t l e s s e c t i o n s A . , C . e t D . d e l a L i s t e d ' a p p l i c a t i o n d e s a d d i t i f s d a n s l ' a n n e x e 2 s e r o n t m o d i f i é e s s e l o n l e s t a b l e a u x c i - a p r è s . I ) R S 8 1 7 . 5 2 1 5 8 0 1 9 8 6 — 1 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 6 I I I 1 L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s , e m b a l l é e s o u i m p o r t é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 8 . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e m i s e s a u dernier u t i l i s a t e u r j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 6 1 1 5 8 1A n n e x e 1 L i s t e p o s i t i v e 1 : c o l o r a n t s L a s e c t i o n C . e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : 0 0 N D é n o m i n a t i o n u s u e l l e C o l o u r D é n o m i n a t i o n c h i m i q u e s e l o n I U P A C , d é n o m i n a t i o n b o t a n i q u e I n d e x ( 1 9 7 1 ) o u d e s c r i p t i o n N ° N u m é r o - t a t i o n d e s C E N ° C o u l e u r 1 C . 1 3 r o u g e 1 C . 1 4 g r i s - b l e u 1 C . 1 5 j a u n e 1 C . 1 6 a j a u n â t r e 1 C . 1 6 b o c r e 1 C . 1 7 b r u n f o n c é 1 C . 1 8 r o u g e 1 C . 1 9 r o u g e B o i s d e F e r n a m b o u c b ) B o i s d e C a m p è c h e " ) B o i s j a u n e b ) B o i s d e s a n t a l b ) , j a u n e B o i s d e s a n t a l b ) , r o u g e P é r i c a r p e d e n o y e r " ) R a c i n e d ' o r c a n e t t e b ) R a c i n e d e g a r e n c e b ) — — L i g n u m F e m a m b u c i — — L i g n u m C a m p e c h i a n u m — — L i g n u m C i n t r i n u m — — L i g n u m S a n t a l i n i a l b u m ( c i t r i n u m ) — — L i g n u m S a n t a l i n i r u b r u m — — P e r i c a r p i u m J u g l a n d i s N u c i s — — R a d i x A l c a n n a e T i n c t o r i a e — — R a d i x R u b i a e T i n c t o r u m S j p ! p p E s a j i n s O D U E U U O p J O � . �O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 L i s t e d ' a p p l i c a t i o n A . I n d e x d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n ( c o n f o r m é m e n t à l ' O D A ) O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s c h a p i t r e 1 - 1 9 ( i n c h a n g é s ) 2 0 S o r t e s d e s u c r e s 2 1 - 3 1 ( i n c h a n g é s ) 3 2 V i n a i g r e d e f e r m e n t a t i o n e t a c i d e a c é t i q u e c o m e s t i b l e 3 5 . 1 2 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s C . A b r é v i a t i o n s u t i l i s é e s d a n s l ' a n n e x e U H T = P r o c é d é à u l t r a ( t r è s ) h a u t e t e m p é r a t u r e p o u r l e l a i t , l a c r è m e e t d ' a u t r e s p r o d u i t s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . l l a , 3 e a l . , O D A 5 8 3D . L i s t e d ' a p p l i c a t i o n d e s a d d i t i f s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 . 2 Y o g h o u r t s a u x f r u i t s , y o - g h o u r t s a r o m a t i s é s , y o g h o u r t s e n p o u d r e , l a i t s c a i l l é s a n a l o g u e s 7 5 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : 7 5 a n o s 5 . 1 à 5 . 2 0 7 5 b 5 . 2 2 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d . a u x n a t . P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 1 0 3 . 3 B o i s s o n s m é l a n g é e s a u l a i t 7 5 c 3 . 3 . 1 — e n g é n é r a l E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 3 à 7 . 1 6 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — é t h y l m a l t o l — é t h y l v a n i l l i n e P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 1 0 4 . 1 F r o m a g e 8 1 à C o l o r a n t s : 8 3 n o s 1 A . 3 . 2 , 1 C . 8 n o s 1 C . 7 , 1 C . 9 s 3 t u p e s a i m s a a I M u u o p . i p5 g / k g 1 g / k g a g e n t s g é l i f i a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I o u é p a i s s i s s a n t s B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s a n h y d r e s 5 g / k g 5 0 m g / k g 0 , 1 g / k g B P F B P F B P F s e l s s t a b i l i s a n t s a r ô m e a r t i f i c i e l a r ô m e a r t i f i c i e l n o n d é c l a r é e n o n d é c l a r é s n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r c o l o r e r l a c r o û t e u n i q u e m e n t p o u r t i m b r e r B P F n o n d é c l a r é eO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 2 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 9 , 5 . 1 1 à 5 . 2 2 o u n o 5 . 1 0 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o 7 . 1 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 8 , 1 0 . 9 n o 1 0 . 1 0 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s 5 g / k g é m u l s i f i a n t 5 g / k g é p a i s s i s s a n t s 6 g / k g ( a r t . 9 / 2 0 D F I ) 0 , 2 g / k g l a i t n o n d é c l a r é n o n d é c l a r é e s n o n d é c l a r é e D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s uniquement p o u r d u f r o m a g e f r a i s u n i q u e m e n t p o u r d u f r o m a g e f r a i s uniquement p o u r d u f r o m a g e f a b r i q u é a v e c d u l a i t p a s t e u r i s é uniquement p o u r d u f r o m a g e f r a i s B P F B P F S u b s t a n c e s d e traitement e n s u r f a c e : n o 1 1 . 1 3 ( p a r a f f i n e s o l i d e ) B P F n o 1 1 . 1 5 s u b s t a n c e d e t r a i - s u b s t a n c e tement e n s u r f a c e d ' e n r o b a g e e t ( a r t . 1 5 / 2 0 D F I ) d e t r a i t e m e n t d u f r o m a g e ( J ) 0 0 � 8 . 4 M a y o n n a i s e 1 1 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e o u a c i d e a l i - m e n t a i r e s j g i p p e s a i i n s O D U B U U o p i po0 o O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s C r , C h a p i t r e 8 . 5 M a y o n n a i s e p o u r l a s a l a d e , s a u c e à s a l a d e à l a m a y o n n a i s e 8 . 6 S a u c e s à s a l a d e O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n O 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° 5 9 . 1 à 9 . 3 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 5 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 1 1 8 E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s s e l s : n o 7 . 4 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O 5 9 . 1 à 9 . 3 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n O 5 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 1 1 8 b ' s C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . I à 1 B . 1 5 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 E m u l s i f i a n t s : n ° 5 4 . 1 à 4 . 7 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I B P F n o n d é c l a r é s 5 g / k g é m u l s i f i a n t s B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9/2 0 D F I B P F d é s i g n a t i o n s p é c i - f i q u e o u a c i d e a l i - m e n t a i r e B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 s a v e u r O D F I B P F n o n d é c l a r é s B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O D F I 1 g / k g d a n s l a a g e n t d e a r t . 4 / 2 O D F I p h a s e a q u e u s e c o n s e r v a t i o n 5 g / k g é m u l s i f i a n t s s 3 1 1 i p p e S O I . m s a O u z u u o p . i p O 0 0 r no o O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° S d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O D F I 9 . 3 G e l é e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o 7 . 1 3 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° ' 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 1 2 3 C o l o r a n t s : n O s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 3 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F 1 0 g / k g a u m i n i m u m d ' a c i d i t é t o - t a l e , c a l c u l é e c o m m e a c i d e a c é t i q u e , d a n s l a p h a s e a q u e u s e B P F B P F B P F B P F 1 0 g / k g B P F d é s i g n a t i o n s s p é - c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s s e l s t a b i l i s a n t e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r n o n d é c l a r é e s c o l o r a n t s é m u l s i f i a n t d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n - t a i r e s e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r a r t . 1 3 / 2 O D F I a r t . 4 / 2 O D F I c o m m e antimoussant a r t . 1 3 / 2 O D F I E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n ° $ 9 . 1 à 9 . 3 B P Fu tp p O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s 0 0 C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x , a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 0 . 1 . 1 S a u c e s s o j a 1 2 4 / 5 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 1 0 . 1 : A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g a g e n t s d e c o n s e r - a r t . 4/2 0 D F I v a t i o n 1 4 . 1 P r é p a r a t i o n s e n p o u d r e , d e 1 5 9 C o l o r a n t s : m ê m e q u e l e s c r è m e s e t e t n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 5 B P F c o l o r a n t s à l ' e x c e p t i o n d e s s e r t s p r ê t s à ê t r e c o n - s u i - d e p r o d u i t s s o m m é s v a n t s d é n o m m é s d ' a p r è s u n f r u i t , d u c h o - c o l a t , d e s o e u f s o u u n e a u t r e d e n r é e a l i - m e n t a i r e a r t . 4 / 2 0 D F I E m u l s i f i a n t s : n O 5 4 . 1 à 4 . 7 B P F é m u l s i f i a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s et é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 0 n ° 5 . 2 2 6 0 g / k g p r é - g é l i f i a n t s o u p a r a t i o n prête é p a i s s i s s a n t s à l a c o n s o m - m a t i o n 1 g / k g p r é p a - r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m - m a t i o n a r t . 9 / 2 0 D F I A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : 0 O 5 6 . 1 à 6 . 6 2 0 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s u n i q u e m e n t d a n s l e s p r o - d u i t s e n p o u d r e S J T T i p p n S I i n s a a u n u u o p i pO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° S d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 , 7 . 7 n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 2 g / k g p r é p a - s e l s s t a b i l i s a n t s r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m - m a t i o n B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n - t a i r e s 2 g P Z O 5 / k g s e l s s t a b i l i s a n t s p r é p a r a t i o n p r ê t e à l a c o n s o m - m a t i o n S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s — é t h y l m a l t o l 0 , 2 g / k g M S a r ô m e a r t i f i c i e l ' ) 1 ) à l ' e x c e p - - é t h y l v a n i l l i n e 0 , 4 g / k g M S a r ô m e a r t i f i c i e l ' ) t i o n d e s p r o - d u i t s d é n o m - m é s d ' a p r è s u n f r u i t , d u c h o c o l a t , d e s v e u f s o u u n e autre d e n r é e a l i m e n t a i r e P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 1 0 B P F n o n d é c l a r é e u n i q u e m e n t p o u r p r o d u i t s à b a s e d e l a i t o o e t d e p r o d u i t s d e l a i t s 3 i ; i p p e s a j M S a a u E u u o p p1 j �' . O O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n O d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 7 4 / 4 C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . 1 4 , B P F n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t 1 C . 7 , 1 C . 1 0 à 1 C . 1 9 p o u r c o l o r e r l e s c o q u i l l e s d ' o e u f s 1 7 8 / 2 C o l o r a n t s : n O ' 1 C . 7 , I C . 9 B P F n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r t i m b r e r l e s c o q u i l l e s d ' c e u f s 1 6 . 7 O E u f s c o l o r é s 1 6 . 9 O E u f s i m p o r t é s , e n c o q u i l l e s 1 7 . 6 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s a v e c r é d u c t i o n d e l a v a - e t a u x c h a p . c o r r e s p o n d a n t s : l e u r c a l o r i q u e o u d e s h y - s u i - E d u l c o r a n t s :d r a t e s d e c a r b o n e , e n v a n t s n o s 1 3 . 1 à 1 3 . 4g é n é r a l 1 7 . 6 . 2 N e c t a r s d e f r u i t s , 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s b o i s s o n s d e t a b l e , l i m o - e t a u x c h a p . c o r r e s p o n d a n t s : n a d e s , v e r m o u t h e t b i t t e r s s u i - E d u l c o r a n t s : s a n s a l c o o l v a n t s n ° 1 3 . 1 B P F é d u l c o r a n t c o m m e s a c c h a r i n e s u c c é d a n é d e n ° 1 3 . 2 0 , 8 g / l édulcorant s a c c h a r o s e o u c y c l a m a t e d ' a u t r e s s o r t e s n ° 1 3 . 3 B P F é d u l c o r a n t d e s u c r e s a s p a r t a m e n ° 1 3 . 4 B P F é d u l c o r a n t a c é s u l f a m e K é d u l c o r a n t p l u s c o m m e s u c c é - d é s i g n a t i o n d a n é d e s p é c i f i q u e s a c c h a r o s e o u d ' a u t r e s s o r t e s d e s u c r e s B P F s J t 1 i p p e s a i i n s a a u s u u o p i p1 7 . 6 . 3 O D A C h a p i t r e O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) 1 8 0 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s e t s o u s c h a p . 2 5 . 1 . 1 : s u i - v a n t s ,2 9 8 a A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s :n ° 5 . 8 . 1 , 5 . 8 . 2 E d u l c o r a n t s : n ° 1 3 . 1 n ° 1 3 . 2 n o 1 3 . 3 n ° 1 3 . 4 T e n e u r s m a x . a d m i s e s B P F B P F 0 , 8 g / 1 B P F B P F D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I é d u l c o r a n t c o m m e s a c c h a r i n e s u c c é d a n é d e é d u l c o r a n t s a c c h a r o s e o u c y c l a m a t e d ' a u t r e s s o r t e s é d u l c o r a n t d e s u c r e s a s p a r t a m e é d u l c o r a n t a c é s u l f a m e K D e n r é e s a l i m e n t a i r e s M é l a n g e s d ' e x t r a i t s d e c a f é , d ' e x t r a i t s d e thé et a u t r e s , a v e c l a i t e n p o u - d r e , s u c r é s , p r ê t s à l a c o n s o m m a t i o n 1 8 0 e t s u i - v a n t s 1 7 . 7 B o n b o n s e t g o m m e s à m â c h e r s a n s s u c r e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 2 1 . 1 . 1 , 2 1 . 1 . 2 , 2 1 . 2 e t 2 1 . 6 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 3 d é s i g n a t i o n r é g u l a t e u r p H s p é c i f i q u e B P F 1 g / k g 1 0 g / k g B P F 5 g / k g B P F E d u l c o r a n t s : n ° 1 3 . 1 n ° 1 3 . 2 n ° 1 3 . 3 n o 1 3 . 4 n ° 1 3 . 5 é d u l c o r a n t c o m m e s a c c h a r i n e s u c c é d a n é d e é d u l c o r a n t s a c c h a r o s e o u c y c l a m a t e d'autres s o r t e s é d u l c o r a n t d e s u c r e s a s p a r t a m e é d u l c o r a n t a c é s u l f a m e K é d u l c o r a n t uniquement t h a u m a t i n e p o u r l e s g o m - m e s à m â c h e r s J i 1 L p p E s a i i n s a o u E u u o p p` O ▪ • O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s L J C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 8 . 7 P o m m e s d e t e r r e , a u t r e s 1 9 0 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : l é g u m e s e t f r u i t s , c r u s , n o 2 b . 6 8 0 m g S 0 2 / k g a n t i o x y d a n t p o u r prévenir p e l é s ( e m b a l l é s s o u s v i d e , d e p r o d u i t l e b r u n i s s e - r é f r i g é r é s , s u r g e l é s ) é g o u t t é ment 1 8 . 1 3 L é g u m e s s e c s ( a u s s i 2 0 0 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : c o m m e p r o d u i t i n t e r - e t n o 2 b . 6 0 , 5 g S 0 2 / k g a n t i o x y d a n t p o u r c o n s e r - m é d i a i r e , m a i s s a n s c h a m - s u i - d e p r o d u i t v e r l a c o u l e u r p i g n o n s s e c s ) v a n t s f i n i 1 8 . 1 4 C o n s e r v e s a u v i n a i g r e 2 0 8 / 2 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : ( c o r n i c h o n s , b e t t e r a v e s n o s 3 . 4 à 3 . 6 1 , 5 g / 1 a g e n t s d e c o n s e r - a r t . 4/2 0 D F I r o u g e s , o i g n o n s , c h a n t e r e l - v a t i o n l e s e t c . ) d a n s u n m i l i e u l i q u i d e à b a s e d e v i n a i g r e d e f e r m e n t a t i o n S p é c i a l i t é s d e l é g u m e s 2 0 8 / 3 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : d a n s u n l i q u i d e à b a s e d e n ^ 2 b . 6 0 , 2 g / k g antioxydant p o u r p r é v e n i r v i n a i g r e d e f e r m e n t a t i o n l e b r u n i s s e - m e n t 1 8 . 1 5 . 7 2 1 . 6 G o m m e à m â c h e r 2 3 9 C o l o r a n t s : e t n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 B . i 5 , B P F c o l o r a n t s a r t . 4/2 O D F I s u i - I C . 1 , 1 C . 2 , I C . 4 v a n t s 1 8 . 1 2 2 0 8 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 4 L é g u m e s s p é c i a u x d a n s d e s b o î t e s e n t i è r e m e n t v e r n i e s ( a s p e r g e s , s c o r s o n è r e s ) 5 0 m g S n / k g antioxydant p o u r prévenir d e p r o d u i t l e b r u n i s s e - é g o u t t é ment s 3 i ; t p p e s 3 1 I n s 2 3 u z u u o p l pO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f , d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A n t i o x y d a n t s : n ° 2 b . 4 1 g / k g a n t i o x y d a n t s I ) c a s e x c e p - n ° 2 b . 5 0 , 3 g / k g o t i o n n e l : l ' a n t i o x y d a n t r e s t e d a n s l a m a s s e à m â c h e r E m u l s i f i a n t s : C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 5 B P F é p a i s s i s s a n t a r t . 9 / 2 0 D F I A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n - t a i r e s n o s 7 . 7 , 7 . 1 3 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s n ° 7 . 2 0 2 0 g / k g d é s i g n a t i o n u n i q u e m e n t s p é c i f i q u e p o u r d e s g o m m e s à m â c h e r à b a s e S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : d e r é g l i s s e — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s — a r t i f i c i e l l e s ( a r t . 1 2 0 D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n e n s u r f a c e : ` O , C o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 s 3 m p p t s a j . I n s a a u M u o p . I pl e t ▪ O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s . . C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) 2 I b i s . 1 G l a c e s ( g l a c e s d o u b l e - 2 4 8 C o l o r a n t s : c r è m e , c r è m e s g l a c é e s , e t n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 à 1 1 1 1 5 B P F g l a c e s a u l a i t , g l a c e s à s u i = l ' e a u , s o r b e t s , g l a c e s v a n t s « s o f t - i c e » ) E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 e n t o u t A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : 1 0 g / k g n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 d e g l a c e D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s c o l o r a n t s à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s f a i t m e n t i o n d e c a c a o , d e c h o c o l a t o u d ' c e u f s a r t . 4 / 2 O D F I é m u l s i f i a n t s é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 0 D F I T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 5 3 0 g / k g h u m i d i f i a n t n ° 1 2 . 1 3 2 0 g / k g a n t i a d h é r a n t A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 5 g / k g s e l s s t a b i l i s a n t s d e g l a c e B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n - t a i r e s s J f i p p B s a i i n s a D U E u u o p i pO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n 0 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s ' ) B P F a r ô m e s n a t u r e l s I ) p a s a u t o r i - - s y n t h . i d . a u x n a t . ' ) ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s s é e s d a n s l e s — a r t i f i c i e l l e s ' ) 2 ) ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s g l a c e s d é f i n i e s à l ' a r t . 2 4 8 a / 2 2 ) p a s autori- s é e s d a n s l e s g l a c e s d é f i n i e s à l ' a r t . 2 4 8 a / 1 , 3 e t 2 4 8 c / 2 O D A P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 1 0 B P F n o n d é c l a r é e uniquement p o u r p r o d u i t s à b a s e d e l a i t e t d e produits d e l a i t A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 5 2 0 g / k g d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e 2 2 . 1 0 . 1 P o u d r e s , t a b l e t t e s e f f e r - 2 5 3 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s v e s c e n t e s p o u r l i m o n a d e s , s o u s c h a p . 2 2 . 1 0 : p o u d r e s p o u r b o i s s o n s a u x A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : a r ô m e s d e f r u i t s n O 5 5 . 1 à 5 . 2 2 8 g / k g s t a b i l i s a t e u r s a r t . 9 / 2 O D F I n o 5 . 5 2 0 g / k g a g e n t l o u c h i s s a n t e n c o m b i n a - t i o n a v e c d e s ( J I g r a i s s e s v é g é - i ° t a l e s s 3 p ! p p E s a i I n s M ü E Q U O 1 1 3 0v s O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s O ' C h a p i t r e A r t . ( a v e c n 0 ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 1 1 2 0 g / k g s u b s t a n c e a u x i l i a i r e 2 2 . 1 1 J u s d e l é g u m e s , c o n c e n t r é s 2 5 3 a A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : d e j u s d e l é g u m e s , j u s d e 2 5 3 b n o s 5 . 1 à 5 . 2 0 0 , 5 g / 1 s t a b i l i s a t e u r s a r t . 9/2 O D F I l é g u m e s d i l u é s 2 5 3 c A c i d e s , b a s e s , s e l s : n u s 7 . 4 , 7 . 1 0 B P F d é s i g n a t i o n s à d é f a u t d e s p é c i f i q u e s o u f e r m e n t a t i o n a c i d e s a l i m e n - l a c t i q u e , d ' a d - t a i r e s j o n c t i o n d e p e t i t l a i t o u d e l a c t o s é r u m a y a n t s u b i u n e f e r m e n - t a t i o n l a c t i q u e E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 1 , 1 0 . 5 B P F 2 5 5 C o l o r a n t s : 2 5 6 n u s 1 A . 1 à 1 A . 7 , l B . 1 à 1 B . 1 4 B P F 2 5 7 2 2 a . 2 . 1 G e l é e s ( d e f r u i t s ) , c o n f i t u r e s , m a r m e l a d e s e x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r n o n d é c l a r é e s c o l o r a n t s a r t . 1 3 / 2 O D F I l ' a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n , n e d o i t p l u s ê t r e a c t i f d a n s l e p r o d u i t f i n i a r t . 4/2 O D F I s j p ! p p t s o ' i n s a o u B u u o p . i pO D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n c e d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o 3 . 1 o u n o s 3 . 4 à 3 . 6 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 n o 5 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 2 6 . 4 P r o d u i t s p o u r b o i s s o n s 3 0 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s c a c a o t é e s s o u s c h a p . 2 6 . 2 : C o l o r a n t s : n ° I B . 1 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o s 3 . 4 à 3 . 6 a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n a g e n t s g é l i f i a n t s o u é p a i s s i s s a n t s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n - t a i r e s s e l s s t a b i l i s a n t s n o n d é c l a r é colorant a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n a r t . 4 / 2 O D F I a r t . 9 / 2 O D F I uniquement p o u r l e s p r o - d u i t s à b a s e d ' a i r e l l e s a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n a r t . 4 / 2 O D F I uniquement p o u r l e s p r o - d u i t s l i q u i d e s d e s t i n é s a u c o n s o m m a - t e u r , 0 , 1 g / k g 1 g / k g B P F 2 , 5 g / k g B P F 2 g P 2 0 , / k g 5 m g / k g B P F 1 g / k g a r t . 4 / 2 0 D F I O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sL n O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s 0 o C h a p i t r e A r t . ( a v e c n o s d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g o n t a g é l i f i a n t a e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 5 g / k g d e é p a i s s i s s a n t s c o m m e s o u s s u b s t r a n c e ( a r t . 9 / 2 0 2 6 . 2 s è c h e d e D F I ) c a c a o A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n o s 6 . 1 à 6 . 1 1 0 g / k g a n t i a g g l o m é - r a n t s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 4 , 7 . 1 9 5 g / k g d é s i g n a t i o n u n i q u e m e n t s p é c i f i q u e s o u p o u r l e s p r o - a c i d e s a l i m e n - d u i t s l i q u i d e s t a i r e s d e s t i n é s a u c o n s o m m a - t e u r 3 2 V i n a i g r e d e f e r m e n t a t i o n e t a c i d e a c é t i q u e c o m e s t i b l e 3 2 . 1 V i n a i g r e d ' a l c o o l 4 1 3 / 1 c C o l o r a n t s : n o 1 B . 1 3 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o 2 b . 6 B P F colorant a r t . 4 / 2 O D F I 7 0 m g S O 2 a n t i o x y d a n t a r t . 6 / 3 0 D F I l i b r e p a r 1 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F a r ô m e s n a t u r e l s ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s B P F e x h a u s t e u r s d e a r t . 1 3 / 2 l a s a v e u r O D F I s 3 ► l ► p p e S O I m s 0 3 1 . 1 3 1 1 u 0 p 1 0O D A D e n r é e s a l i m e n t a i r e s O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s C h a p i t r e A r t . ( a v e c n ° 5 d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 3 2 . 2 A u t r e s s o r t e s d e v i n a i g r e 4 1 3 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s c h a p . 3 2 . 1 : C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 B P F c o l o r a n t s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 5 . 1 à 5 . 2 2 1 0 g / k g s t a b i l i s a t e u r s u n i q u e m e n t p o u r v i n a i g r e a v e c a d j o n c - t i o n d e f a r i n e d e m o u t a r d e a r t . 9 / 2 O D F I 3 2 . 3 A c i d e a c é t i q u e c o m e s t i b l e 4 1 6 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e s n a t u r e l s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . ( a r t . 1 2 O D F I ) a r ô m e s 3 0 6 1 1 O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 5 e a l . 5 L e 7 0 p o u r c e n t d u p r o d u i t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s e s t r e m b o u r s é . I I D a n s l'annexe d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a m o u t u r e ( à f o r f a i t ) 4 0 . - 4 1 . - 4 5 . - 3 1 . - 1 . - 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 1 4 5 5 , 1 9 8 6 6 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 1 0 a n n e x e 6 0 0 1 9 8 6 — 2 8 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 8 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d'arrow-root e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 0 8 0 1 à 0 8 0 5 ) : e x 2 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 9 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 8 . 5 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 2 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 — n o n t r a v a i l l é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 2 — p e l é , m ê m e p o l i o u g l a c é ; b r i s u r e s d e r i z , n o n d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 2 0 — b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n humaine ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 4 . - 6 0 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 6 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 8 . 5 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 2 3 . 4 0 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l - l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 3 . 7 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s ; — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 5 . 4 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 6 . 8 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 5 . 7 5 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 4 . - 6 0 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 4 . F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e 8 ; f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u et d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 2 — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 2 0 — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 4 . — e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r - m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 9 . 7 0 — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a - b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 5 2 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . — e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 4 5 . — e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . - 1 2 0 8 . e x 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 2 2 . — e x 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 3 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 3 0 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s et h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 6 0 . - 6 0 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 1 9 0 7 . 1 1 ) C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 2 9 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) 2 . 2 5 e x 2 3 0 1 . 0 : F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a : i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 4 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 4 0 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s et d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 , — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i - r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 3 4 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n et r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 2 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 5 . - 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : 6 0 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f e r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s par l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e - m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a - t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f e v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u - v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s - s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m - p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é - m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r - m i n é e — a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 3 3 . - 2 9 . -4 7 . — . 36.- 4 5 . - 3 0 0 . - 5 0 . - 6 0 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 6 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n - d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d'autres i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a - l e s a i n s i q u e l e s a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e 5 0 . - 4 1 . - 4 2 . -4 2 . - 4 2 . - 4 2 . - 4 2 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 4 5 . — I I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e P C a v r i l 1 9 8 6 . 2 6 m a r s 1986 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 6 0 9 6 0 6O r d o n n a n c e ( 3 / 8 6 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d e s P a y s - B a s d u 4 a v r i l 1 9 8 6 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u i e t j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r d e s P a y s - B a s : a . D e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ; b . D e l a v i a n d e e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r - c i n e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s ; c . D e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t d ' a u t r e s p r o d u i t s b r u t s ( e n p a r t i c u l i e r p e a u x b r u t e s , s o i e s , o n g l o n s e t o s ) d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e . A r t . 2 I n t e r d i c t i o n d e t r a n s i t L e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e e n p r o v e n a n c e d e s P a y s - B a s e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t . A r t . 3 E t e n d u e d e s i n t e r d i c t i o n s ' L e s i n t e r d i c t i o n s c o n c e r n e n t t o u s l e s e n v o i s ( n o t a m m e n t d a n s l e t r a f i c p o s t a l e t l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s ) e t c e c i é g a l e m e n t l o r s q u ' a u c u n e v i s i t e v é t é - r i n a i r e d e f r o n t i è r e n ' e s t p r e s c r i t e . 2 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e l e s e n v o i s c o n t e s t é s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e f o u l é s à l a f r o n t i è r e . I l s s o n t d é t r u i t s d e f a ç o n n o n d o m m a g e a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' O I T E . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 1 I ) R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 9 8 6 — 3 1 9 6 0 7I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x R O 1 9 8 6 A r t . 4 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o - d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 6 . 4 a v r i l 1 9 8 6 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 0 6 2 3 6 0 8A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 2 / 8 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e a u t e x t e e n l a n g u e s e s p a g n o l e e t p o r t u g a i s e d e l ' A c c o r d e t à l ' a m e n d e m e n t d e s e s a p p e n d i c e s I , I I e t I I I A d o p t é e l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r m a r s 1 9 8 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 s o u s a ) e t c ) ; c o n s i d é r a n t q u e , d è s l e u r a d h é s i o n à l a C o m m u n a u t é , l e R o y a u m e d ' E s p a - g n e e t l a République p o r t u g a i s e s o n t l i é s p a r l ' a c c o r d s u s v i s é ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t o p p o r t u n d e s t i p u l e r q u e l e s t e x t e s e n l a n g u e s e s p a g n o - l e e t p o r t u g a i s e d e l ' a c c o r d f o n t f o i a u m ê m e t i t r e q u e l e s t e x t e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e ; c o n s i d é r a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a é t é m o d i f i é e p a r l e s a c t e s r e l a t i f s a u x c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a République p o r t u g a i s e e t a u x a d a p t a t i o n s d e s t r a i t é s ; considérant q u e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n o n t p a r a i l - l e u r s é t é a m e n d é e s , q u e l a d i t e r é g l e m e n t a t i o n f i g u r e d a n s l e s a p p e n d i c e s à l ' a c c o r d e t q u ' i l c o n v i e n t , p a r c o n s é q u e n t , d ' a d a p t e r c e s a p p e n d i c e s ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e s t e x t e s e n l a n g u e s e s p a g n o l e e t p o r t u g a i s e d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u - n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e f i g u r a n t e n a n n e x e 1 ) à l a p r é s e n t e d é c i s i o n f o n t f o i a u m ê m e t i t r e q u e l e s t e x t e s e n l a n g u e s a l l e - m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e . A r t i c l e 2 L ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 I ) C e t t e a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é e a u R O m a i s e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . 1 9 8 6 - 1 4 9 6 0 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e - C E E R O 1 9 8 6 t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A l ' a r t i c l e 1 3 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . N e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t e n t r e c r o c h e t s d a n s l e s a p p e n d i c e s I e t I I e t é n u m é r é e s c i - a p r è s : A p p e n d i c e I : A r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e s 4 e t 5 ; a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e u x i è m e a l i n é a ; a r t i c l e s 3 , 4 , 1 0 ; a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 2 9 ; a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 3 ; a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e a l i n é a e t paragraphe 3 ; a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e 4 1 ; a r t i c l e 4 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 ; a r t i c l e 4 7 ; a r t i c l e 4 8 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e s 5 0 à 5 3 , 5 5 à 6 1 . A p p e n d i c e I I : A r t i c l e 1 e ` ' , p a r a g r a p h e 3 , p a r a g r a p h e 6 , p r e m i è r e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 9 ; a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 5 s o u s d e t 1 1 ; a r t i c l e 4 ; a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 ; a r t i c l e s 1 0 à 1 4 ; a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 2 2 ; a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e u x i è m e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e ; a r t i c l e s 2 7 à 3 4 ; a r t i c l e 3 5 s o u s a ) ; a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e s 2 e t 4 ; a r t i c l e 5 0 s o u s a ) ; article 5 0 i ) . p a r a g r a p h e s 2 , 3 , 3 b i s d e u x i è m e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 5 ; a r t i c l e 5 1 ; a r t i c l e 5 3 , p a r a g r a p h e 2 , s o u s - p a r a g r a p h e 2 ; a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e alinéa; a r t i c l e s 6 1 b i s à 6 1 s e P t i e s ; a r t i c l e 6 8 , p a r a - g r a p h e 1 ; a r t i c l e 6 8 b i s à 6 8 9 ° ` n q u ' e s ; a r t i c l e 7 4 . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 e t 4 1 , d e l ' a r t i c l e 4 4 , p a r a g r a - p h e s 1 e t 2 , d e s a r t i c l e s 4 7 , 5 0 à 5 3 d e l'appendice I , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e u x i è m e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , d e s a r t i c l e s 2 7 à 3 4 , d e l'article 3 5 s o u s a ) , d e l ' a r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e s 2 e t 4 , d e l ' a r t i c l e 5 0 s o u s a ) , d e l ' a r t i c l e 5 0 i ) , p a r a g r a p h e s 2 , 3 , 3 b i s d e u x i è m e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e t p a r a g r a p h e 5 , d e l ' a r t i c l e 5 1 , d e l'article 5 3 , paragraphe 2 , s o u s - p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l ' a r t i c l e 6 8 , p a r a g r a p h e 1 , d e s a r t i c l e s 6 8 b ' ' à 6 8 9 ° ' n q u i e s e t d e l'article 7 4 d e l'appendice I I r e s t e r o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s E t a t s m e m - b r e s . » A r t i c l e 3 L'appendice I d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) à l a n o t e 1 , a u b a s d e l a p a g e 1 i l y a l i e u d ' a j o u t e r : - r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 8 1 3 / 8 1 d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 - r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 6 1 7 / 8 2 d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 - l ' a c t e d ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e - l ' a c t e d ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e 6 1 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 b ) à l ' a r t i c l e 5 7 p a r a g r a p h e 2 , l a m e n t i o n « q u a r a n t e - c i n q » e s t r e m p l a c é e p a r « c i n q u a n t e - q u a t r e » . A r t i c l e 4 L'appendice I I d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) à l a n o t e 1 , a u b a s d e l a p a g e 1 , i l y a l i e u d ' a j o u t e r : — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 2 9 8 / 8 0 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 0 — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 1 6 6 4 / 8 1 d u 2 3 j u i n 1 9 8 1 — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 1 0 5 / 8 1 d u 1 6 j u i l l e t 1 9 8 1 — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 2 2 0 / 8 1 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 1 — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 1 4 9 9 / 8 2 d u 1 1 j u i n 1 9 8 2 — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 1 4 8 2 / 8 3 d u 8 j u i n 1 9 8 3 — r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 1 2 0 9 / 8 5 d u 3 m a i 1 9 8 5 — l ' a c t e d ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e — l ' a c t e d ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e . b ) l ' a r t i c l e l e r p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : [ « 3 . L e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s e s t é t a b l i l ' e x e m p l a i r e s p é c i a l d u d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c i - a p r è s d é n o m m é « e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 » , u t i l i s é c o m m e p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s o n t r e ç u u n e u t i l i s a t i o n e t / o u u n e d e s t i n a t i o n d é t e r m i n é e s , d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i m e n s i o n s d e s c a s e s d é l i m i t é e s e n t o u t o u e n p a r t i e p a r d e s l i g n e s p o i n t i l l é e s , a u x m o d è l e s f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s V I , V I A e t V I B . L ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 e s t d é l i v r é e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 3 b 1 s » ] c ) l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 4 . L e p a p i e r v i s é a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 e s t u n p a p i e r d e couleur b l a n c h e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e r paragraphe 2 p o u r l e s q u e l l e s l a couleur d u p a p i e r e s t l a i s s é e a u c h o i x d e s i n t é r e s s é s . » d ) à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 5 e s t a j o u t é l ' a l i n é a s u i v a n t : [ « d ) d e 2 9 7 m i l l i m è t r e s s u r 4 2 0 p o u r l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V I B ; u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s étant a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . » ] e ) l'article 2 p a r a g r a p h e 1 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : [ « 1 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 , 4 , 5 s o u s a ) , 6 p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s , 9 e t 1 0 d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a l i n é a s , s o n t é g a l e - m e n t a p p l i c a b l e s a u x f o r m u l a i r e s d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 . T o u t e f o i s , l ' i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 e s t d e couleur b l e u e p o u r l e r e c t o e t l e v e r s o d e s o r i g i n a u x d e s e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 e t p o u r l e r e c t o d e s o r i g i n a u x d e s l i s t e s T 5 b ` s e t d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 . » ] 6 1 1T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 f ) l ' a r t i c l e 1 0 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : [ « A r t i c l e 1 0 L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e m e s u r e c o m m u n a u t a i r e a r r ê t é e e n m a t i è r e d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s o u d e c i r c u l a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à l ' i n t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é , e s t s u b o r d o n n é e à l a p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i e n f o n t l ' o b j e t o n t r e ç u l ' u t i l i s a t i o n e t / o u l a destination p r é v u e s o u p r e s c r i t e s p a r c e t t e m e s u r e , l a d i t e p r e u v e e s t f o u r n i e p a r l a p r o d u c t i o n d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 . P a r e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 , o n e n t e n d u n e x e m p l a i r e é t a b l i s u r u n f o r m u l a i r e T 5 , é v e n t u e l l e m e n t c o m p l é t é , d ' u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s T 5 b 1 5 , s e l o n l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 b ' s o u d ' u n e o u d e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 s e l o n l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s l O t e r e t 1 0 Q u a t e r „ ] g ) L e s a r t i c l e s s u i v a n t s s o n t i n s é r é s a p r è s l ' a r t i c l e 1 0 : [ « A r t i c l e 1 0 b z s 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e Etat m e m b r e p e u - v e n t p e r m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l e u r t e r r i t o i r e d e c o m - p l é t e r l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 p a r u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s T 5 b ' s , p o u r a u t a n t q u e t o u s c e s f o r m u l a i r e s n e c o n c e r n e n t q u ' u n e s e u l e e x p é d i t i o n d e m a r c h a n d i s e s c h a r g é e s s u r u n s e u l m o y e n d e t r a n s p o r t , d e s t i n é e s à u n s e u l d e s t i n a t a i r e e t d e v a n t r e c e v o i r u n e s e u l e u t i l i s a t i o n e t / o u d e s t i n a t i o n . 2 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l i s t e s T S b " , l ' e n g a g e m e n t t i r f i n i c r c . . f i g u r a n t à l a c a s e 1 0 8 d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d o i t ê t r e l i b e l l é c o m m e s u i t : « L ' i n t é r e s s é , r e p r é s e n t é p a r . . . , s ' e n g a g e à a f f e c t e r l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - d e s s u s , e t , d a n s l a ( l e s ) l i s t e ( s ) T S b 1 5 c i - a n n e x é e ( s ) , à l ' u t i l i s a t i o n e t / o u l a d e s t i n a t i o n d é c l a r é e ( s ) . 3 . L e n o m b r e d e s l i s t e s T 5 b ' S u t i l i s é e s a i n s i q u e l e u r s n u m é r o s d e s é r i e i m p r i m é s s o n t i n d i q u é s d a n s l a c a s e 1 0 7 d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 q u ' e l l e s a c c o m p a g n e n t . L e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l ' e x e m - p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l ' e n r e g i s - t r e m e n t d e c h a q u e l i s t e T 5 b " . » ] [ « A r t i c l e I 0 ' " 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e Etat m e m b r e p e u - v e n t p e r m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l e u r t e r r i t o i r e d e c o m - p l é t e r l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 p a r u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 r e p r e n a n t l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t n o r m a l e m e n t d a n s l e s c a s e s 4 1 , 4 3 , 4 9 , 1 0 0 à 1 0 3 e t 1 0 5 d u f o r m u l a i r e T 5 , p o u r a u t a n t q u e t o u s c e s f o r m u l a i r e s n e c o n c e r n e n t q u ' u n e s e u l e e x p é d i t i o n d e m a r c h a n d i s e s c h a r g é e s s u r u n s e u l m o y e n d e t r a n s p o r t , d e s t i n é e s à u n s e u l d e s t i n a t a i r e e t d e v a n t r e c e v o i r u n e s e u l e u t i l i s a t i o n e t / o u d e s t i n a - t i o n . 6 1 2T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 2 . S e u l l e r e c t o d u f o r m u l a i r e d e l a l i s t e d e c h a r g e m e n t T 5 p e u t ê t r e u t i l i s é . C h a q u e a r t i c l e r e p r i s s u r l a l i s t e d e c h a r g e m e n t T 5 d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n n u m é r o d ' o r d r e ; t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s p a r l e s t i t r e s d e c o l o n n e s d e l a l i s t e d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s . I m m é d i a t e m e n t e n d e s s o u s d e l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n , u n e l i g n e h o r i - z o n t a l e d o i t ê t r e t r a c é e e t l e s e s p a c e s n o n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e f a ç o n à r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e a d j o n c t i o n u l t é r i e u r e . L e n o m b r e t o t a l d e c o l i s c o n t e n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s d a n s l a l i s t e , l e p o i d s b r u t t o t a l e t l e p o i d s n e t t o t a l d e c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s a u b a s d e s c o l o n n e s c o r r e s p o n d a n t e s . 3 . L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 , l e s c a s e s 4 1 , 4 3 , 4 9 , 1 0 0 à 1 0 3 e t 1 0 5 d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 a u q u e l e l l e s s e r a p p o r t e n t , d o i v e n t ê t r e b â t o n n é e s e t c e d o c u m e n t n e p e u t p a s ê t r e c o m p l é t é p a r d e s f o r m u l a i r e s T 5 b ' S 4 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 , l ' e n g a g e m e n t d e l ' i n t é r e s s é f i g u r a n t à l a c a s e 1 0 8 d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d o i t ê t r e l i b e l l é c o m m e s u i t : « L ' i n t é r e s s é , r e p r é s e n t é p a r . . . , s ' e n g a g e à a f f e c t e r l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s d a n s l a ( l e s ) l i s t e ( s ) d e c h a r g e m e n t c i - a n n e x é e ( s ) à l ' u t i l i s a t i o n e t / o u l a d e s t i n a t i o n d é c l a r é e ( s ) . 5 . L e n o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 u t i l i s é e s a i n s i q u e l e u r s n u m é r o s d e s é r i e i m p r i m é s s o n t i n d i q u é s d a n s l a c l a s s e 1 0 7 d e l ' e x e m - p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 . L e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e c h a q u e l i s t e d e c h a r g e m e n t T 5 . » ] [ « A r t i c l e 1 0 q u a t e r 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e l O t e r p a r a g r a p h e 1 p e u t p r é v o i r q u e l e s e n t r e p r i s e s , d o n t l e s é c r i t u r e s s o n t b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s i n f o r m a t i o n s , u t i l i s e n t d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 é t a b l i e s a u m o y e n d ' u n t e l s y s t è m e e t q u i , t o u t e n c o m p o r t a n t l ' e n s e m b l e d e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a l i s t e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e V I B , n e r é p o n d e n t p a s à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e t e r p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 4 , p a r a g r a p h e 5 s o u s d ) , p a r a g r a p h e 9 , p a r a g r a p h e 1 0 d e u x i è m e a l i n é a , e t p a r a g r a p h e 1 1 r e l a t i v e s à l ' e x i g e n c e d u f o n d g u i l l o c h é e t à c e l l e d e l ' a r - t i c l e 1 O t e r p a r a g r a p h e 2 , c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e p r é c é d e r c h a q u e a r t i c l e d e l a l i s t e d ' u n n u m é r o d ' o r d r e . C e s l i s t e s d o i v e n t n é a n m o i n s ê t r e c o n ç u e s e t r e m p l i e s d e f a ç o n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e e x p l o i t é e s s a n s d i f f i c u l t é p a r l e s s e r v i c e s d o u a n i e r s e t a u t r e s s e r v i c e s c o n c e r n é s . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x e n t r e - p r i s e s o f f r a n t t o u t e s l e s g a r a n t i e s j u g é e s u t i l e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s . 6 1 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n r é p o n d d e t o u t e u t i l i s a t i o n a b u s i v e , p a r q u i q u e c e s o i t , d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t q u ' i l é t a b l i t . » ] h ) A l ' a r t i c l e 1 1 , l e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i - v a n t : [ « 1 . L ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 e t , l e c a s é c h é a n t , l e s l i s t e s T 5 b i s o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 s o n t é t a b l i s p a r l ' i n t é r e s s é e n u n o r i g i - n a l e t a u m o i n s u n e c o p i e . L e u r s i g n a t u r e n e p e u t ê t r e o b t e n u e p a r d é c a l q u e . 2 . L ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 e t , l e c a s é c h é a n t , l e s l i s t e s T 5 b i 5 o u l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t T 5 d o i v e n t c o m p o r t e r p o u r c e q u i c o n - c e r n e l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e t l e s m e n t i o n s s p é c i a l e s , t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a m e s u r e c o m - m u n a u t a i r e e n t r a î n a n t l e c o n t r ô l e . » ] i ) A l ' a r t i c l e 1 3 1 ' 1 5 p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e a l i n é a , l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : [ « — E x t r a c t o d e l e j e m p l a r d e c o n t r o l : ( n 6 m e r o , f e c h a , a d u a n a y p a i s d e e x p e d i c i 6 n ) — E x t r a c t o d o e x e m p l a r d e c o n t r o l o : ( m i m e r a , d a t a , e s t â n c i a a d u a n e i r a , p a t s d e e m i s s â o ) . » ] j ) A l ' a r t i c l e 1 3 1 ' i s p a r a g r a p h e 5 p r e m i e r a l i n é a , l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : [ « — ( n ü m e r o ) e x t r a c t o s e x p e d i d o s — c o p i a s a d j u n t a s , — ( q u a n t i d a d e ) e x t r a c t o s e m i t i d o s — c ô p i a s j u n t a s . » ] k ) A l'article 1 3 L e r p a r a g r a p h e 2 p r e m i e r a l i n é a , l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : [ « — E x p e d i d o a p o s t e r i o r i — E m i t i d o a p o s t e r i o r i » ] 1 ) A l ' a r t i c l e 2 3 p a r a g r a p h e 1 d e r n i e r a l i n é a , l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : « — V A L I D E Z L I M I T A D A — A P L I C A C I O N A R T . 2 3 A P . 1 P A R . 2 R E G L . ( C E E ) 2 2 3 / 7 7 — V A L I D A D E L I M I T A D A — A P L I C A Ç O D O SEGUNDO P A R A G R A F O D O N ° 1 D O A R T ° 2 3 ° D O R E G . ( C E E ) 2 2 3 / 7 7 » m ) A l ' a r t i c l e 2 8 p r e m i e r a l i n é a , l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : 6 1 4T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 — a u p r e m i e r t i r e t : [ « — < S a l i d a d e l a C o m u n i d a d s o m e t i d a a r e s t r i c c i o n e s > ; — < S a i d a d a Comunidade s u j e i t a a r e s t r i ç ô e s > » ] — a u d e u x i è m e t i r e t : [ « — < S a l i d a d e l a C o m u n i d a d s u j e t a a p a g o d e d e r e c h o s > , — < S a i d a d a C o m u n i d a d e s u j e i t a a p a g a m e n t o d e i m p o s i ç ô e s > » 1 n ) A l ' a r t i c l e 5 9 p a r a g r a p h e 1 l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : « — < P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o > — < P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o > » o ) A l ' a r t i c l e 6 0 b i s p a r a g r a p h e 2 l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : « — < D i s p e n s a d e f i r m a > — < D i s p e n s a d a a s s i n a t u r a > » L e s a r t i c l e s c i - a p r è s s o n t i n s é r é s à l a s u i t e d e l'article 6 1 : [ « A r t i c l e 6 1 b i S 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c h a q u e Etat m e m b r e p e u v e n t a u t o r i s e r l e s p e r s o n n e s a g r é é e s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 5 à 6 1 e t q u i entendent e x p é d i e r d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s u n e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d o i t ê t r e é t a b l i à n e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t , n i l e s m a r c h a n d i s e s , n i l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t . 2 . L o r s q u ' i l e s t p r é v u q u e l a d é l i v r a n c e d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e g a r a n t i e , l e s E t a t s m e m b r e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e t t e g a r a n t i e . » ] [ « A r t i c l e 6 1 1 e f L ' e x p é d i t e u r a g r é é s u p p o r t e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s , n o t a m m e n t f i n a n - c i è r e s , d e s e r r e u r s , d e s l a c u n e s o u a u t r e s i m p e r f e c t i o n s d a n s l e s e x e m - p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 q u ' i l é t a b l i t , a i n s i q u e d a n s l e d é r o u l e m e n t d e s p r o c é d u r e s q u ' i l l u i i n c o m b e d e m e t t r e e n o e u v r e e n v e r t u d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 6 1 b i s . » ] [ « A r t i c l e 6 1 9 u a t e r 1 . O u t r e l e s é l é m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 5 7 , l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 6 1 b i s p r é v o i t q u e l a c a s e e n r e g i s t r e m e n t f i g u r a n t a u r e c t o d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 s o i t : a ) m u n i e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t e t d e l a s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u , o u 6 1 5 p )T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 b ) r e v ê t u e p a r l'expéditeur a g r é é d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l e n m é t a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l'annexe X V , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e p r é - i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s l o r s q u e l ' i m p r e s s i o n e s t c o n f i é e à u n e i m p r i m e r i e a g r é é e à c e t e f f e t . L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d e c o m p l é t e r c e t t e c a s e e n y i n d i q u a n t l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u - l a i r e s r e v ê t u s d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . » ] [ « A r t i c l e 6 1 q u i n q u i e s 1 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é - d i t e u r a g r é é c o m p l è t e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d û m e n t r e m p l i , e n i n d i q u a n t a u r e c t o , d a n s l a c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t » , l e c a s é c h é a n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e l ' E t a t m e m b r e d e d e s t i n a t i o n , l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s , l e s r é f é r e n c e s a u d o c u m e n t d ' e x p o r t a t i o n e x i g é e s p a r l ' E t a t m e m b r e d ' e x p é d i t i o n , a i n s i q u e l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — < F o r e n k l e t p r o c e d u r e > , — < V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n > , — < A i a o u a t E u µ é v r l S t o c S i x a o - i a > , — < S i m p l i f i e d p r o c e d u r e > , — < P r o c é d u r e s i m p l i f i é e > , < P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a > , — < V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g > , — < P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o > , — < P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o > . 2 . A p r è s l ' e x p é d i t i o n , l ' e x p é d i t e u r a g r é é t r a n s m e t s a n s t a r d e r , a u b u r e a u d e d é p a r t , l a c o p i e d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 a c c o m - p a g n é e d e t o u t d o c u m e n t s u r l a b a s e d u q u e l l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 a é t é é t a b l i . 3 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d e d é p a r t p r o - c è d e n t a u c o n t r ô l e a u d é p a r t d ' u n e e x p é d i t i o n , e l l e s a p p o s e n t l e u r v i s a d a n s l a c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t » , f i g u r a n t a u r e c t o d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 . 4 . L ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d û m e n t r e m p l i e t c o m p l é t é p a r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 e t s i g n é p a r l'expéditeur a g r é é , e s t r é p u t é a v o i r é t é d é l i v r é p a r l e b u r e a u d e d é p a r t q u i a p r o c é d é à l a p r é a u t h e n t i f i c a t i o n d u f o r m u l a i r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 Q u a t e ` p a r a - g r a p h e 1 s o u s a ) o u d o n t l e n o m f i g u r e d a n s l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l ' a r t i c l e 6 1 q u a t e r p a r a g r a p h e 1 s o u s b ) e t c e l a , e n v u e 6 1 6T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 d ' ê t r e u t i l i s é p o u r f o u r n i r l a p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i e n f o n t l ' o b j e t o n t r e ç u l ' u t i l i s a t i o n e t / o u l a d e s t i n a t i o n p r é v u e . » ] [ « A r t i c l e 6 1 s e x i e s E n c a s d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e p a r q u i q u e c e s o i t d ' e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 m u n i s a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t o u r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , l ' e x p é d i t e u r a g r é é r é p o n d , s a n s p r é j u d i c e d e s a c t i o n s p é n a l e s , d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é p a y é s e t d u r e m b o u r s e - m e n t d e s a v a n t a g e s f i n a n c i e r s q u i o n t é t é o b t e n u s a b u s i v e m e n t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e u t i l i s a t i o n , à m o i n s q u ' i l n e d é m o n t r e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t a g r é é q u ' i l a p r i s l e s m e s u r e s v i s é e s à l'article 6 1 p a r a g r a p h e 1 s o u s b ) . » ] [ « A r t i c l e 6 1 s e p r ' e s 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' e x p é d i t e u r a g r é é à n e p a s a p p o s e r d e s i g n a t u r e s u r l e s e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l ' a n n e x e X V e t é t a b l i s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l ' e x p é d i - t e u r a g r é é a i t , a u p r é a l a b l e , r e m i s à c e s a u t o r i t é s u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l s e r e c o n n a î t r e s p o n s a b l e , s a n s p r é j u d i c e d e s a c t i o n s p é n a l e s , d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é p a y é s e t d u r e m b o u r s e m e n t d e s a v a n t a g e s f i n a n c i e r s q u i o n t é t é o b t e n u s a b u s i v e m e n t à l a s u i t e d e t o u t e u t i l i s a t i o n d ' e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 m u n i s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . L e s e x e m p l a i r e s d e c o n t r ô l e T n ° 5 é t a b l i s s e l o n l e s p r é v i s i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d o i v e n t porter, d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l ' e n g a g e m e n t d e l ' i n t é r e s s é , u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — < F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t > , — < F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g > , — < M s v a n a r r e i t a t u n o y p a « p i > , — < S i g n a t u r e w a i v e d > , — < D i s p e n s e d e s i g n a t u r e > , — < D i s p e n s a d e l l a f i r m a > , — < V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d > , — < D i s p e n s a d e f i r m a > , — < D i s p e n s a d a a s s i n a t u r a > . » ] q ) A l'article 7 1 p a r a g r a p h e 3 l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : « — < E x p e d i d o a p o s t e r i o r i > — < E m i t i d o a p o s t e r i o r i > » . r ) A l ' a r t i c l e 7 4 p a r a g r a p h e 1 d e u x i è m e a l i n é a l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : 6 1 7T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 [ « — < E x p e d i d o p o r t r i p l i c a d o > — < E m i t i d o e m t r ê s e x e m p l a r e s > » . ] s ) A l ' a r t i c l e 7 7 p a r a g r a p h e 2 l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s s o n t a j o u t é e s : « — < P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o > — < P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o > » . t ) A u x a n n e x e s I e t I I I , l ' e x e m p l a i r e n ° 3 d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e T e s t c o m p l é t é a u v e r s o p a r : « D e v o l v e r a : » . u ) A l ' a n n e x e V I I , l ' e n - t ê t e d e l ' a v i s d e p a s s a g e e s t c o m p l é t é p a r l e s m e n t i o n s « A V I S O D E P A S O » e t « A V I S O D E P A S S A G E M » . y ) A l ' a n n e x e V I I I , l ' e n - t ê t e d u r é c é p i s s é e s t c o m p l é t é p a r l a m e n t i o n « R E C I B O » . A r t i c l e 5 L'appendice I I A d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) à l a n o t e 1 , i l y a l i e u d ' a j o u t e r : — l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 1 9 7 6 / 8 0 d u 2 5 j u i l l e t 1 9 8 0 — l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 9 6 6 / 8 2 d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 — l e r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 0 2 6 / 8 4 d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 4 — l ' a c t e d ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e — l ' a c t e d ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e b ) à l ' a n n e x e I , l ' e x e m p l a i r e n ° 3 d o i t ê t r e c o m p l é t é a u v e r s o p a r : « D e v o l v e r a : » . A r t i c l e 6 L'appendice I I I d e l ' a c c o r d e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : a ) a u p o i n t I . 1 d e s m o d è l e s I , I I e t I I I , a p r è s l e s m o t s « l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e » e s t a j o u t é e l a m e n t i o n « l e R o y a u m e d ' E s p a g n e » e t a p r è s l e s m o t s « l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s » e s t a j o u t é e l a m e n t i o n « l a R é p u - b l i q u e p o r t u g a i s e » . b ) a u m o d è l e I V , l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t c o m p l é t é e p a r l e s m e n t i o n s « E s p a g n e » e t « P o r t u g a l » . 6 1 8T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 A r t i c l e 7 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß m a r s 1 9 8 6 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 5 d é c e m b r e 1 9 8 5 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s 3 0 5 2 2 6 1 9A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 1 / 8 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m e n d a n t l ' A c c o r d A d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e l e 8 a v r i l 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e f m a r s 1 9 8 6 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u transit c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 3 s o u s c , c o n s i d é r a n t q u e , à l a s u i t e d e l'adhésion d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é , i l c o n v i e n t d e p o u v o i r d i s t i n g u e r , a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t a u t r e s i m p o s i t i o n s n ' a u r o n t p a s é t é é l i m i n é s d a n s l e s é c h a n g e s i n t r a c o m m u n a u t a i r e s , l e s m a r c h a n d i s e s a y a n t o b t e n u l a q u a l i t é d e m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s d a n s l a C o m m u - n a u t é à d i x e t c e l l e l ' a y a n t o b t e n u e n E s p a g n e o u a u P o r t u g a l ; c o n s i d é r a n t q u e , p o u r c e s m o t i f s , i l s ' e s t r é v é l é n é c e s s a i r e d ' i n t r o d u i r e d e s d o c u m e n t s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e i n t e r n e , p a r a l l è l e s a u x d o c u m e n t s d é j à e x i s t a n t s , e t s e d i s t i n g u a n t d e c e s d e r n i e r s p a r l e s s i g l e s T 2 E S , T 2 L E S , T 2 P T e t T 2 L P T , e t d e p r é v o i r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u - l i è r e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l y a l i e u d ' a d a p t e r l ' a c c o r d e n c o n s é q u e n c e , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S — P T f i g u r a n t e n a n n e x e à l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t j o i n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n - s i t c o m m u n a u t a i r e . L e d i t p r o t o c o l e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 6 2 0 1 9 8 6 - 1 5 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 6 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 a v r i l 1 9 8 6 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . G i o r g i s 3 0 5 2 1 6 2 1T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 A n n e x e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S — P T concernant l e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t l a République p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e o n e n t e n d p a r « C o m m u n a u t é d a n s s a c o m p o - s i t i o n a v a n t l'adhésion d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l » , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m m u n a u t é à d i x » : l e r o y a u m e d e B e l g i q u e , l e r o y a u m e d e D a n e m a r k , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , l a R é p u b l i - q u e f r a n ç a i s e , l ' I r l a n d e , l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , l e g r a n d - d u c h é d e L u x e m - b o u r g , l e r o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . A r t i c l e 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s e r é f é r a n t e x p r e s s é m e n t a u x f o r m u l a i r e s , d é c l a r a - t i o n s e t d o c u m e n t s d e t r a n s i t T 2 o u T 2 L s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x f o r m u l a i r e s , d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s d e t r a n s i t T 2 E S , T 2 P T , T 2 L E S o u T 2 L P T . A r t i c l e 3 1 . L a d é l i v r a n c e , p a r u n b u r e a u d e d é p a r t s u i s s e d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s i t T 2 E S o u T 2 L E S e s t s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d e d o c u m e n t s d e t r a n s i t T 2 E S o u T 2 L E S é t a b l i s d a n s u n E t a t m e m b r e . 2 . L a d é l i v r a n c e , p a r u n b u r e a u d e d é p a r t s u i s s e , d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s i t T 2 P T o u T 2 L P T e s t s u b o r d o n n é e à l a p r é s e n t a t i o n d e d o c u m e n t s d e t r a n s i t T 2 P T o u T 2 L P T é t a b l i s d a n s u n Etat m e m b r e . A r t i c l e 4 1 . P a r déclaration T 2 E S o u d é c l a r a t i o n T 2 P T , o n e n t e n d u n e d é c l a r a - t i o n é t a b l i e : — s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t e n u d e s e m p l a c e m e n t s r é s e r v é s a u x u t i l i s a t i o n s n a t i o n a l e s , a i n s i q u e l e s d i m e n - s i o n s d e s c a s e s d é l i m i t é e s e n t o u t o u e n p a r t i e p a r d e s l i g n e s p o i n t i l l é e s , a u m o d è l e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I o u I I I d u r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i - t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d ) , c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u x m o d è l e s c o r r e s - 6 2 2T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 p o n d a n t s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I o u I V d u d i t r è g l e m e n t , o u — s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d u r è g l e m e n t i n s t i t u a n t u n f o r m u l a i r e d e d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p o u - v a n t ê t r e u t i l i s é d a n s u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e o u é l e c t r o n i - q u e d e s i n f o r m a t i o n s ( a p p e n d i c e I I A d e l ' a c c o r d ) . 2 . L e p r i n c i p a l o b l i g é i n d i q u e s i l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e s t é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e T 2 E S o u T 2 P T c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , d ' u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s T 2 E S b ' S o u T 2 P T b ' s , e n a p p o s a n t , s o i t à l a m a c h i n e à é c r i r e , s o i t à l a m a i n d e f a ç o n l i s i b l e e t i n d é l é b i l e , d a n s l ' e m p l a c e m e n t l a i s s é l i b r e d e r r i è r e l e s i g l e T f i g u r a n t s u r c e s f o r m u l a i r e s l a m e n t i o n « 2 — d e u x E S » o u « 2 — d e u x P T » s e l o n l e c a s . A r t i c l e 5 1 . L e s f o r m u l a i r e s s u r l e s q u e l s s o n t é t a b l i s l e s d o c u m e n t s d e t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e i n t e r n e T 2 L E S e t T 2 L P T s o n t l e s f o r m u l a i r e s T 2 L c o n f o r - m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e X I d u r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ( a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d ) , d o n t l e s i g l e T 2 L e s t c o m p l é t é l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t p a r l a m e n t i o n E S o u P T s e l o n l e c a s , a p p o s é e s o i t à l a m a c h i n e à é c r i r e , s o i t à l a m a i n d e f a ç o n l i s i b l e e t i n d é - l é b i l e . L a m e n t i o n « E S » o u « P T » p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l e s - d i t s f o r m u l a i r e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 , paragraphe 5 s o u s a ) , p a r a - g r a p h e 6 p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s , p a r a g r a p h e s 9 e t 1 0 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u titre V d u r è g l e m e n t v i s é c i - d e s s u s ( a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d ) s ' a p p l i q u e n t a u x d o c u m e n t s T 2 L E S e t T 2 L P T . A r t i c l e 6 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u titre I V s e c t i o n I d u r è g l e m e n t v i s é c i - d e s s u s ( a p p e n d i c e I I d e l ' a c c o r d ) : a ) — l a l e t t r e d e v o i t u r e internationale o u l e b u l l e t i n d'expédition c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l é t a b l i p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d e l a C o m m u - n a u t é à d i x o u — l e b u l l e t i n d e r e m i s e — t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — é t a b l i p o u r d e s m a r - c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r u n d e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s l a C o m m u n a u t é à d i x v a u t déclaration o u d o c u m e n t T 2 o u T 2 G R s e l o n l e c a s à m o i n s q u ' i l n e s o i t r e v ê t u d u s i g l e T 1 , T 2 E S o u T 2 P T ; b ) — l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l é t a b l i p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r e s p a g n o l s o u 6 2 3T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 6 — l e b u l l e t i n d e r e m i s e — t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — é t a b l i p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l e s p a g n o l d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 2 E S à m o i n s q u ' i l n e s o i t r e v ê t u d u s i g l e T 1 , T 2 , T 2 G R o u T 2 P T , l e s i g l e T 2 é t a n t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t ; c ) — l a l e t t r e d e v o i t u r e internationale o u l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l é t a b l i p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r p o r t u g a i s , o u — l e b u l l e t i n d e r e m i s e — t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — é t a b l i p o u r d e s m a r - c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l p o r t u - g a i s d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 2 P T à m o i n s q u ' i l n e s o i t r e v ê t u d u s i g l e T 1 , T 2 , T 2 G R o u T 2 E S , l e s i g l e T 2 étant a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 2 d e l ' a c c o r d , i l y a l i e u : — d ' a p p o s e r l e s i g l e T 2 E S l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s a r r i v é e s e n S u i s s e s o u s c o u v e r t : — d ' u n d o c u m e n t T 2 E S — d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e , d ' u n b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e — t r a n s i t communau- t a i r e — , valant d o c u m e n t T 2 E S o u — d ' u n d o c u m e n t T 2 L E S ; — d ' a p p o s e r l e s i g l e T 2 P T l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s a r r i v é e s e n S u i s s e s o u s c o u v e r t : — d ' u n d o c u m e n t T 2 P T — d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e , d ' u n b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e — t r a n s i t communau- t a i r e — , v a l a n t d o c u m e n t T 2 P T , o u — d ' u n d o c u m e n t T 2 L P T . 3 0 5 2 1 6 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-15 vom 15.04.1986 (S. 545-624) RO-1986-15 du 15.04.1986 (p. 545-624) RU-1986-15 del 15.04.1986 (p. 545-624) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 15.04.1986 Date Data Seite 545-624 Page Pagina Ref. No 30 004 829 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.