� � � � � � � i � , , i ,6 1 6 r , u � N o R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 1 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 5 0 0 C o o r d i n a t i o n scolaire. C o n c o r d a t 2 5 0 1 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) 2 5 0 3 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( D A M A ) 2 5 1 4 O r g a n i s a t i o n des t r o u p e s 2 5 1 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 5 1 8 M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n 2 5 2 2 T r a n s p o r t p u b l i c . O 2 5 2 3 Mise e n o e u v r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . A F A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 2 5 2 5 — O r d o n n a n c e 1 2 5 2 7 — O r d o n n a n c e 3 2 5 3 7 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 2 5 4 0 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 2 5 4 1 M e s u r e s e n f a v e u r d e la v i t i c u l t u r e . A F 2 5 4 2 O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s 2 5 5 1 T r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f des r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' E s p a g n e 2 5 5 4 R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 2 4 9 9C o n c o r d a t s u r l a c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e R S 4 1 1 . 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 2 9 o c t o b r e 1 9 7 0 s u r la c o o r d i n a t i o n s c o l a i r e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g o v i e 2 2 a o û t 1 9 8 9 t e r j a n v i e r 1 9 9 0 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t le 1 " d é c . 1 9 8 9 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 1 1 4 3 7 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 B e r n e R O 1 9 8 9 1 4 1 2 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . . . R O 1 9 7 2 5 9 8 L u c e r n e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . R O 1 9 7 1 1 4 3 7 U r i R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S c h w y z R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G r i s o n s R O 1 9 7 2 2 6 5 2 U n t c r w a l d - l c - I l a u t R O 1 9 7 1 1 4 3 7 A r g o v i c R O 1 9 8 9 2 5 0 0 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 1 1 4 3 7 T h u r g o v i e R O 1 9 8 7 1 0 0 0 G l a r i s R O 1 9 7 1 1 4 3 7 V a u d R O 1 9 7 1 1 4 3 7 Z o u g R O 1 9 7 1 1 4 3 7 V a l a i s R O 1 9 7 2 5 9 8 F r i b o u r g R O 1 9 7 1 1 4 3 7 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 1 4 3 7 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 G e n è v e R O 1 9 7 1 1 4 3 7 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 1 8 5 2 J u r a R O 1 9 7 9 4 9 6 S 3 2 9 4 9 2 5 0 0O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e r v i c e d e t a b l e (service, c o u v e r t , linge d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) v e r s é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l ' o r d i n a i r e d e la t r o u p e est, p a r o f f i c i e r e t p a r s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r , d e : A r t . 2 4 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c des p i g e o n s v o y a g e u r s( a r t . 1 3 9 O A A ) 1 L ' i n d e m n i t é a n n u e l l e a l l o u é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n p o u r l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c d e s p i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s e s t d e 7 f r a n c s p a r p i g e o n d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d ' u n p i g e o n n i e r r e c o n n u p a r l ' a r m é e . 2 U n e s o m m e d e 1 f r . 5 0 p a r p i g e o n e s t d é d u i t e d e c e t t e i n d e m n i t é e t v e r s é e à l ' A s s o c i a t i o n c e n t r a l e d e s s o c i é t é s c o l o m b o p h i l e s s u i s s e s p o u r s e s a c t i v i t é s d e c o n t r ô l e e t d e g e s t i o n , le r e s t e é t a n t e m p l o y é a u p r o f i t d e s d é t e n t e u r s d e s p i g e o n n i e r s . L ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n r è g l e l e s d é t a i l s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a s s o c i a t i o n c e n t r a l e . A r t . 2 5 I n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e( a r t . 1 4 6 O A A ) L e s i n d e m n i t é s p o u r l ' u s a g e d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s s o n t , p a r k i l o m è t r e d e v o y a g e d e s e r v i c e e t i n d é p e n d a m m e n t d e l a c y l i n d r é e , d e : a . 5 0 c e n t i m e s p o u r l e s v o i t u r e s ; b . 1 5 c e n t i m e s p o u r l e s m o t o c y c l e s e t l e s s c o o t e r s ( y c o m p r i s l e s m o t o c y c l e s l é g e r s e t l e s c y c l o m o t e u r s ) . ' ) R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 1 9 8 9 — 7 6 7 2 5 0 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 3 3 2 8 2 5 0 2O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s dans l ' a r m é e ( O A M A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . a D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , o n e n t e n d p a r : a . T r o u p e s d ' a r m é e : l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e a i n s i q u e l e s t r o u p e s q u i , p o u r l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l , n e r e l è v e n t p a s d ' u n e u n i t é d ' a r m é e ; A r t . 3 , 3 e a l . 3 L e s q u a l i f i c a t i o n s d e s r e c r u e s , s o l d a t s , a p p o i n t é s , c a p o r a u x e t s e r g e n t s s o n t e x p r i m é e s p a r des n o t e s ; l e s é l è v e s f o u r r i e r s e t s e r g e n t s - m a j o r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , l e s é l è v e s officiers e t l e s o f f i c i e r s s o n t l ' o b j e t d ' u n e b r è v e a p p r é c i a t i o n . A r t . 4 , 3 e a l . , l e t . a 3 R e ç o i v e n t u n e q u a l i f i c a t i o n l o r s d e s e r v i c e s p l u s c o u r t s : a . L e s o f f i c i e r s , j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l c o m p r i s , des é t a t s - m a j o r s d e c o m - m a n d e m e n t e t d e l e u r s u n i t é s d ' é t a t - m a j o r a i n s i q u e d e s f o r m a t i o n s d e l a m o b i l i s a t i o n , u n e f o i s d a n s l e s a n n é e s o ù i l s a c c o m p l i s s e n t a u m i n i m u m s i x j o u r s d e s e r v i c e s o l d é ; e n r è g l e g é n é r a l e , la q u a l i f i c a t i o n e s t d é l i v r é e l o r s d e la d e r n i è r e p é r i o d e d e s e r v i c e d e l ' a n n é e ; A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t des s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) p r é c i s e q u a n d u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t e f f e c t u é e n p a r t i e s e u l e m e n t e s t r é p u t é accompli. 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 2 ) R S 5 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 8 9 2 1 7 9 1989 — 7 1 8 2 5 0 3 �A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A r t . 2 3 , 2 e a l . , l e t . e 2 S e u l s p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u x a u t r e s g r a d e s : e . L ' o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t e t l e m é d e c i n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l e t d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o m m a n d e m e n t d e v i l l e ; A r t . 2 8 M i l i t a i r e s c o n d a m n é s 1 C e l u i q u i a é t é c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , a r r ê t s e t d é t e n t i o n e x c e p t é s , n e p e u t ê t r e p r o m u q u e s i l a p e i n e a é t é r a d i é e d u c a s i e r j u d i c i a i r e , q u e l a p é r i o d e p r o b a t o i r e e s t é c o u l é e o u q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e a d o n n é s o n a s s e n t i m e n t . 2 I l n e p e u t e n o u t r e ê t r e a u t o r i s é à a c c o m p l i r u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . A r t . 3 4 , 1 e 7 a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 e a l . 1 L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p o u r l a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d ' a p p o i n t é , d e s o u s - o f f i c i e r e t d e s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r e s t é t a b l i : 2 E n d é r o g a t i o n a u l e i a l i n é a , l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é e s t é t a b l i : a . P o u r l e s m e m b r e s d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o : p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ; b . P o u r l e s m e m b r e s d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e t d e l ' E t a t - m a j o r d e p r o t e c t i o n s a n i t a i r e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é : p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ; c . P o u r l e s m e m b r e s d e l ' E t a t - m a j o r d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e : p a r l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n ; d . P o u r l e s m e m b r e s d u C o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s : p a r l e c o m m a n d a n t d u d i t c o r p s ; e . P o u r l e s m a r é c h a u x - f e r r a n t s : p a r l e v é t é r i n a i r e e n c h e f ; f . P o u r l e s i n s t r u c t e u r s : p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l d o n t r e l è v e l e c a n d i d a t i n s t r u c t e u r . A r t . 4 5 , 2 e a l . 2 E n d é r o g a t i o n a u 1 " a l i n é a , l a p r o m o t i o n d e s o f f i c i e r s e s t d e m a n d é e : a . P o u r l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o : p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ; b . P o u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e t l ' E t a t - m a j o r d e p r o t e c t i o n s a n i t a i r e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é : p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ; c . P o u r l ' E t a t - m a j o r d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e : p a r l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 5 0 4 �A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A r t . 5 4 , t e r et 2 e a l . t L e s p r e m i e r s - l i e u t e n a n t s q u i s o n t p r é v u s c o m m e c o m m a n d a n t d ' u n e u n i t é e t q u i d o i v e n t a c c o m p l i r e n c e t t e q u a l i t é u n é c o l e d e r e c r u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 5 , l e " a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , f o n t e n p l u s t r e i z e j o u r s d e s e r v i c e ( c o m m e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s ) à l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s q u i p r é c è d e l ' é c o l e d e r e c r u e s . 2 A b r o g é A r t . 5 7 , 2 e a L , a l . 2 b i s e t 4 e a L 2 L e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d u g r a d e d e c a p i t a i n e o u d e m a j o r a c - c o m p l i s s e n t 2 0 j o u r s d e s e r v i c e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s e n q u a l i t é d e c o m - m a n d a n t d ' u n b a t a i l l o n o u d ' u n g r o u p e . E n r è g l e g é n é r a l e , c e s e r v i c e e s t a c c o m p l i a v a n t l a r e m i s e d u c o m m a n d e m e n t d ' u n c o r p s d e t r o u p e . 2 ' " L e s p i l o t e s f o n t 6 9 j o u r s d e s e r v i c e s p é c i a l , q u i d o i t ê t r e a c c o m p l i a v a n t l a r e m i s e d u c o m m a n d e m e n t d ' u n e e s c a d r i l l e . 4 A b r o g é A r t . 6 7 , 4 e a l . 4 L e s o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s q u i c o m m a n d e n t u n e é c o l e , e x e r c e n t l a f o n c t i o n d ' a t t a c h é d e d é f e n s e o u u n e a u t r e f o n c t i o n d ' i n s t r u c t e u r é q u i v a l a n t a u g r a d e d e c o l o n e l , p e u v e n t ê t r e p r o m u s c o l o n e l , s a n s a t t r i b u t i o n d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t s d a n s l a t r o u p e . I l s d o i v e n t t o u t e f o i s r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e l i e u t e n a n t - c o l o n e l d e p u i s d e u x a n s ; b . A v o i r a c c o m p l i u n c o u r s d e l a t r o u p e c o m m e l i e u t e n a n t - c o l o n e l ; c . A v o i r a c c o m p l i l ' é c o l e c e n t r a l e I I I , d a n s l e c a s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 6 8 , S e a L , d e u x i è m e p h r a s e , p r e m i è r e p a r t i e 5 . . . I l s s o n t i n c o r p o r é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; . . A r t . 7 1 , l e " a l . t P e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l e c o r p s d e s o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , a p r è s a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s l e s c o u r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l I e t I I : a . L e s c a p i t a i n e s d e l ' é l i t e q u i o n t c o m m a n d é u n e u n i t é d a n s q u a t r e c o u r s d e l a t r o u p e a u m o i n s ; b . L e s p i l o t e s q u i p o s s è d e n t d e p u i s q u a t r e a n s a u m o i n s l e g r a d e d e c a p i t a i n e e t q u i o n t a c c o m p l i , e n c e t t e q u a l i t é , 8 0 j o u r s d e s e r v i c e d a n s d e s c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t . 2 5 0 5A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A r t . 8 0 , 1 " a l . , l e t . e 1 L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é p r o m u s m a j o r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : e . L e c h e f d u g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l e t d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o m m a n d e m e n t d e v i l l e , A r t . 8 2 , 3 e a l . 3 L e s d i r e c t i v e s c i - d e s s u s n e s ' a p p l i q u e n t n i a u x o f f i c i e r s d ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , n i a u x o f f i c i e r s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e , n i a u x o f f i c i e r s d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ; c e u x - c i s o n t r e m p l a c é s s e l o n l e s b e s o i n s . A r t . 9 9 a P i l o t e s 1 L e s p i l o t e s q u i o n t é t é p r o m u s p r e m i e r - l i e u t e n a n t a v a n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 p e u v e n t ê t r e p r o m u s c a p i t a i n e : a . S ' i l s s o n t i n c o r p o r é s d a n s u n e e s c a d r i l l e ; b . S ' i l s o n t s e r v i c o m m e p r e m i e r - l i e u t e n a n t p e n d a n t d e u x a n s a u m i n i m u m ; c . S ' i l s o n t a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t ; d . S ' i l s o n t a c c o m p l i a u m i n i m u m 1 4 0 j o u r s d e s e r v i c e d a n s d e s c o u r s d ' e n - t r a î n e m e n t . 2 L e s c o m m a n d a n t s d ' e s c a d r i l l e q u i o n t é t é p r o m u s c a p i t a i n e a v a n t l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 0 p e u v e n t ê t r e p r o m u s m a j o r : a . S ' i l s s o n t i n c o r p o r é s d a n s u n e e s c a d r i l l e ; b . S ' i l s o n t s e r v i c o m m e o f f i c i e r p e n d a n t t r e i z e a n s , d o n t a u m o i n s q u a t r e c o m m e c a p i t a i n e ; c . S ' i l s o n t a c c o m p l i l ' é c o l e c e n t r a l e I I — A . A p p e n d i c e 5 , c h . 0 . 2 . 1 3 . 1 1 . A p p e n d i c e 5 , c h . 0 . 2 . 1 3 . 1 5 . , c o l o n n e 1 22 4 1 8 ) 8 ) c o m m e s o f t e c k d a n s u n e E R G 3 . 1 1 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d u g é n i e A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 1 x � 2 5 0 6A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 6 , c h . 0 . 2 a . A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 0 . 2 a . A d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r e n q u a l i t é d e s o u s - o f f i c i e r d e s o u t i e n d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s o u c o m m e c h e f d é t d a n s u n e c p S p l m o b x 3 3 A p p e n d i c e 6 , c h . 0 . 3 . 1 3 . 1 1 . A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 3 " ) A p p e n d i c e 8 , c h . 0 . 1 3 . 4 . , c o l o n n e 2 C o l . 2 E R o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e c o m m e l t A p p e n d i c e 8 , c h . 0 . 1 3 . 1 5 . à 3 . 1 5 . 2 . 3 . 1 1 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d u g é n i e 3 x " ) c o m m e s o f t e c h a v e c l e g r a d e d e s g t m A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 3 4 1 j o u r s S s p é c c o m m e l t 2 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 4 . 1 . , c o l o n n e s 6 e t 9 , n o t e 2 ) A b r o g é e A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 4 . 3 . , c o l o n n e s « a r m e » , 5 e t 9 , n o t e 6 ) A r m e 3 . 4 . 3 . O f f i c i e r d ' a v i a t i o n , o p é r a t e u r d e b o r d , o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s , o f f i c i e r m é t é o , o f f i c i e r d u m a t é r i e l d ' a v i a t i o n e t c o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d ' a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e 2 5 0 7 C o l . 1 4 C o l . 2 3 C o l . 3 C o l . 4 4 ) A D C A ` ) C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 2 7 C o l . 9 ° E t e c h a é r o d I a v e t o d e s g r e t g r e ; A D C A s E C I p . p o u r o I t e u r s dA v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 4 . 4 . A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 5 . à 3 . 1 5 . 2 . A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 8 . 1 . , c o l o n n e s 6 e t 9 , n o t e 9 ) A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 9 . , c o l o n n e 9 , n o t e 4 ) C o l . 9 ° ) 6 5 j o u r s S d a n s u n e E R o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e A p p e n d i c e 1 0 , c h . 2 , c o l o n n e s 3 e t 8 , n o t e 6 ) , a i n s i q u e c o l o n n e 8 , n o t e 5 ) 2 5 0 8 A r m e C o l . 1 C o l . 4C o l . 2 C o l . 5C o l . 3 C o l . 9 23 . 4 . 4 . P i l o t e s 1 p i l C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 2 7 2 l ' ) 4 13 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ' ) v o i r a r t . 6 1 Z ) E C I B , C o u t r p A D C A s e l o n l ' i n c o r - p o r a t i o n ( v o i r a r t . 5 , 6 e t 7 0 1 0 ) o u , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u t r e S d e m ê m e d u r é e — 3 2 a n s r é v o l u s A r m e C o l . I C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 C o l . 9 C o l . 6 C o l . 9 x ° ) ' ) d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u t r e S d e m ê m e d u r é e C o l . 3 C o l . 8 4 e ) 5 ) s e l o n l ' a r t . 5 7 , a l . 2 e t 2 b i ° 6 ) s a n s p i l , v o i r a r t . 7 1 , 1 " a l . , l e t . bA v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 . 2 . , c o l o n n e 8 , t i r e t A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 4 . 1 . , c o l o n n e s 5 , 6 e t 8 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 4 . 2 . , c o l o n n e s « a r m e , , 3 , 5 , 7 e t 8 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 1 . 1 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 1 . 2 . , c o l o n n e s « a m i e » e t 8 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 3 . 1 . , c o l o n n e s 6 e t 8 , n o t e ' ) C o l . 8 - e n r è g l e g é n é r a l e , 4 C t r p c o m m e c d t d ' u n e c p r e n s , d ' u n e u n i t é d e s t r p , t r m , c o m m e c a p a d j t d ' u n é t a t - m a j o r d e g r o u p e d e s t r p t r m o u c o m m e o f t r m d e s T M L o u d e l ' a r t A / C 8 ) 2 0 ' C o l . 5 C o l . 6 C o l . 8 v o i r a r t . 9 e t 1 1 O I O s l c d t g r a v l A : S s p é c d e m ê m e d u r é e A r m e C o l . 3 C o l . 5 C o l . 7 C o l . 8 3 . 4 . 2 . C o m m a n d a n t d ' u n e e s c a d r i l l e A 6 9 A r m e 3 . 1 1 . 1 . C o m m a n d a n t A r m e C o l . 8 O f f i c i e r d u g é n i e , d e s d e s t r u c t i o n s e t d u m a t é r i e l d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e G r a n d e U n i t é , d u r é g i m e n t d ' a é r o p o r t , d e s r é g i m e n t s d ' a é r o d r o m e a i n s i q u ' o f f i c i e r d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d u b a t a i l l o n d ' a é r o p o r t e t c h e f d u g é n i e à l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o r i a l e t à l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o m m a n d e m e n t d e v i l l e » E t e c h d e s t r p G c o m m e c a p x > C p o u r c h e f G à l ' E M a r t e r e t E M c d m t v i l l e - 2 a n s d ' i u e o r p d a n s u n e d e s f o n c t i o n s é n u m é - r é e s 3 . 1 1 . 2 . C o l . 6 C o l . 8 n o u - p o u r o f a d j t i n f e t a r t - S s p é c d e m ê m e d u r é e 2 0 ' » 2 5 0 9A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 4 . 3 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 1 0 , 3 . 1 5 . à 3 . 1 5 . 2 A p p e n d i c e 1 1 , c h . 1 . 2 a . A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 4 . 1 . , c o l o n n e s « a r m e » , 3 e t 5 , n o t e 5 ) 2 5 1 0 A r m e C h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s d a n s l e s f r a c t i o n s d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 8 0 0 e t 8 1 0 e t à l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t t e r r i t o - r i a l , à l ' é t a t - m a j o r d ' u n c o m m a n d e m e n t d e v i l l e a i n s i q u ' o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e z o n e t e r r i t o r i a l e e t à l ' é t a t - m a j o r d u r é g i m e n t d ' a l e r t e 3 . 1 4 . 3 . 8 7 6 ) 2 03 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 6 ) v o i r a r t . 6 1 n E t e c h I I d e s t r p t r m 5 ) E C I I B o u C s e l o n l ' i n c o r - p o r a t i o n ( v o i r a r t . 1 0 e t 1 1 0 1 0 ) o u , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u t r e S d e m ê m e d u r é e B / C ° ) A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 6 3 3 ) Ct . 2 a . E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , o f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t e t c o m m a n d a n t d e g r o u p e a u r g t d u q u a r t i e r g é n é r a l d e l ' a r m é e 1 a i n s i q u ' a u r é g i m e n t d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 7 0 0 3 ) v o i r a r t . 5 5 , 3 ` a l . — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M A — 4 6 a n s r é v o l u s ( s a n s l e s a n c i e n s c d t q u i o n t c o m m a n d é u n c o r p s t r p p e n d a n t a u m o i n s 3 C t r p ) A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 A r m e C o l . 3 C o l . 5 3 . 4 . 1 . O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t e t f u t u r c o m m a n d a n t , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 4 . 3 . 6 ) p i l : 3 a n n é e s c d t d ' u n e e s c 3 3 )A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 4 . 2 . A b r o g é A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 5 . 1 . , c o l o n n e s « a u n e » , 4 e t 5 A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 1 1 . 2 . , c o l o n n e s « a u n e » e t 5 , s e c o n d t i r e t A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 1 4 . 2 . , c o l o n n e 5 , n o t e 1 ) C o l . 5 ' ) c e s c o u r s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , p a r l e n o m b r e c o r r e s p o n - d a n t d ' a n n é e s d ' i n c o r p c o m m e c h e f 9 t o n à l ' E M d ' u n a i t e r , d ' u n c d m t d e v i l l e o u d ' u n e b r A p p e n d i c e 1 1 , c h . 3 . 1 5 . , c o l o n n e 5 , n o t e 4 ) C o l . 5 4 ) o u , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u t r e S d e m ê m e d u r é e A p p e n d i c e 1 1 , c h . 4 . 5 . , c o l o n n e 4 A r m e C o l . 4 C o l . 5 O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t e t f u t u r c o m - m a n d a n t A A r m e C o l . 5 C h e f d u g é n i e à l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e o u à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e b r i g a d e d e c o m b a t s i l e s c o n d i t i o n s s e l o n l e c h . 3 . 1 1 . 1 . n e s o n t p a s r e m p l i e s • — 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e c h e f G à l ' E M A o u à l ' E M d ' u n e b r i g a d e d e c o m b a t C o l . 4 D 2 5 1 1A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e 1 2 , c h . 2 , c o l o n n e 4 , t i r e t C o l . 4 — c d t d ' u n c o r p s d e t r o u p e o u d ' u n e e s c d e s t r p a v p e n d a n t 3 C t r p a u m o i n s A p p e n d i c e 1 2 , c h . 3 . 1 5 . A p p e n d i c e 1 3 , c h . 2 . 1 . 1 . 2 . 1 . 1 . S o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e a v e c l e g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r S o u s - o f f i c i e r d e l a s é c u r i t é d e v o l I n s p e c t e u r S S A S o u s - o f f i c i e r r a d a r S o u s - o f f i c i e r d e r é p a r a t i o n C h e f d e s t a t i o n S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e ( é g a l e m e n t c e u x d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ) C h e f d ' o u v r a g e S o u s - o f f i c i e r m é t è o r o l o g u e A p p e n d i c e 1 3 , c h . 2 . 2 . 2 . 2 . 2 . 2 . F o n c t i o n s d e l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e I n g é n i e u r e n g é n i e c i v i l O f f i c i e r d ' a s s i s t a n c e d u r g t E M A 7 0 0 C h e f d e l a s é c u r i t é C h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s d e l ' a r t i l l e r i e C h e f d u s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e d e l ' a r t i l l e r i e C h e f e x p l o i t a t i o n C h e f d u b u r e a u C h e f l o g i s t i q u e C h e f d u s e r v i c e d e s a u t o m o b i l e s C h e f d e s g r o u p e s d e s p é c i a l i s t e s C h e f d u s e r v i c e t o p o g r a p h i q u e C h e f d u s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e C h e f s , c h e f s d e s e r v i c e e t o f f i c i e r d e s m é d i a s d e l a d i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o O f f i c i e r i n g é n i e u r C o m m a n d a n t d u q u a r t i e r g é n é r a l S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t O f f i c i e r d e c r y p t o l o g i e O f f i c i e r d u c o u r r i e r M e m b r e d e g r o u p e s d e spécialistes M e m b r e s d e l a d i r e c t i o n p o l i t i c o - j o u r n a l i s t i q u e 2 5 1 2 A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 3 . 1 5 . T r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e C o m m a n d a n t 2A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 9 O f f i c i e r d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s O f f i c i e r d u d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s t e O f f i c i e r d e s é c u r i t é O f f i c i e r d e s û r e t é O f f i c i e r s p é c i a l i s t e d e s l a n g u e s O f f i c i e r t e c h n i q u e O f f i c i e r d e l i a i s o n O f f i c i e r a d j o i n t O f f i c i e r s u p é r i e u r a d j o i n t A p p e n d i c e 1 3 , c h . 2 . 2 3 . 2 . 2 . 3 . C o m p é t e n c e d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e n s a q u a l i t é d ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : p o u r l e s o f f i c i e r s q u i n e f i g u r e n t p a s s o u s l e c h i f f r e 2 . 2 . 2 . t o u t e n é t a n t i n c o r p o r é s à l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e : A d j u d a n t O f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s O f f i c i e r à d i s p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 2 2 2 5 1 3O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 5 e t 1 2 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 2 ) , a r r ê t e : I L e s a n n e x e s A 3 ) e t B 3 ) d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 4 ) s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 3 ) d u p r é s e n t a r r ê t é . I I L e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s c h e n i l l é s q u ' i l e s t p r é v u d ' i n c o r p o r e r d a n s d e s f o r m a t i o n s d ' o b u s i e r s b l i n d é s , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e a u x c o u r s d e r e c y c l a g e d e v r o n t a c c o m p l i r , e n 1 9 9 1 o u e n 1 9 9 2 , d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s q u i p r é c é d e r o n t l e s c o u r s d e r e c y c l a g e . L a d u r é e d e c e s s e r v i c e s e s t l a s u i v a n t e : a . P o u r l e s o f f i c i e r s : p r o l o n g e m e n t d u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d e q u a t r e à s e p t j o u r s ; b . P o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s : p r o l o n g e m e n t d u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d e t r o i s à s e p t j o u r s ; c . P o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s c h e n i l l é s : c o u r s d e f o r m a t i o n d e b a s e d e s e p t j o u r s ; d . P o u r l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e : p r o l o n g a t i o n d u c o u r s d e r é p é t i t i o n d e d e u x à s e p t j o u r s . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) F F 1 9 8 9 I I 1 0 6 5 3 ) N o n p u b l i é e a u R O . 4 ) R S 5 1 3 . 1 2 5 1 4 1 9 8 9 - 8 1 5 � t )O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s R O 1 9 8 9 I I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 5 1 5 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 0 0 3 L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L e s e c r é t a i r e : K o e h l e rO r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j a n v i e r 1 9 9 0 : 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 2 3 5 3 2 5 1 6 1 9 8 9 - 7 7 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 5 . 1 0 3 0 2 0 4 0 1 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 4 8 . 5 0 e x 2 1 1 0 4 3 2 . 9 0 e x 2 1 2 0 1 1 2 3 . 2 0 e x 9 1 1 0 1 6 0 . - e x 9 9 1 0 1 6 0 . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 7 7 . 5 0 e x 0 0 1 0 9 9 0 . 5 0 e x 0 0 9 0 7 3 1 . 1 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 9 . 8 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 9 . 8 0 9 0 1 1 9 9 . 8 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 9 . 8 0 1 9 1 0 9 9 . 8 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 9 . 8 0 2 9 1 0 9 9 . 8 0 e x 3 0 0 0 9 9 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 3 1 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 5 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s matériels é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 1 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n L e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e . A r t . 2 E x e m p l a i r e s u n i q u e s e t p e t i t e s s é r i e s 1 U n e x e m p l a i r e u n i q u e p e u t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e s a n s a p p r o b a t i o n . 2 P o u r l e s m a t é r i e l s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n q u i n e s o n t d i s t r i b u é s q u ' à u n t r è s p e t i t n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s , l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t d é c i d e d e l a f o r m e d e s g a r a n t i e s à a p p o r t e r e t d e s c o n d i t i o n s q u ' i l s d o i v e n t r e m p l i r p o u r ê t r e a p p r o u v é s . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 7 2 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 3 0 6 R S 7 3 4 . 2 6 1 R S 7 3 4 . 2 6 2 ) R O 1 9 8 7 8 9 7 2 5 1 8 1 9 8 9 - 7 4 5 � � � )M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e ( a r t . l e r ) M a t é r i e l s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n ' ) M a t é r i e l s N o r m e t e c h n . / p u b l . N ° 1 . E l é m e n t s d e p r o t e c t i o n t e l s q u e D i s j o n c t e u r d e p r o t e c t i o n D i s j o n c t e u r d e p r o t e c t i o n à c o u r a n t d e d é f a u t D i s j o n c t e u r d e p r o t e c t i o n d e m o t e u r C o u p e - c i r c u i t à f u s i b l e , s o c l e i n c l u s C o u p e - c i r c u i t à f u s i b l e m i n i a t u r e à h a u t p o u v o i r d e c o u p u r e C o u p e - c i r c u i t à f u s i b l e à h a u t p o u v o i r d e c o u - p u r e , s o c l e i n c l u s P a r a f o u d r e S e c t i o n n e u r d e c o n d u c t e u r n e u t r e 2 . D é t e c t e u r s d e p r o x i m i t é a v e c f o n c t i o n d e p r o t e c t i o n t e l s q u e T r a n s f o r m a t e u r d e p r o t e c t i o n A l i m e n t a t i o n , r e d r e s s e u r 3 . A p p a r e i l s à r a y o n n e m e n t d a n g e r e u x t e l s q u e A p p a r e i l à m i c r o - o n d e s A p p a r e i l à l a s e r R a d i a t e u r U V A p p a r e i l d e r a d i o s c o p i e 4 . A p p a r e i l s u t i l i s é s d a n s u n e n v i r o n n e m e n t d a n g e r e u x t e l s q u e M a t é r i e l é l e c t r i q u e p o u r a t m o s p h è r e e x p l o s i v e . T P 2 3 E / 2 C T P 2 3 E / 1 C , 1 0 9 2 1 0 9 0 1 0 1 0 , 1 0 6 5 , 1 0 6 6 1 0 6 4 1 0 1 8 C E C C 4 2 0 0 0 / 4 2 2 0 0 / 4 2 2 0 1 1 0 8 9 E N 6 0 7 4 2 1 0 6 1 1 0 5 4 - 1 / 2 5 3 6 6 9 , 1 0 8 4 - 1 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 2 7 , 1 0 5 3 1 0 8 4 1 0 6 8 . . . 7 4 , 3 0 5 0 , 3 5 3 8 , 3 3 0 7 , 1 0 9 5 , T P 3 1 / 1 D , T P 3 1 / 2 A , T P 3 1 / 3 A 1 ) S ' a p p l i q u e n t e n o u t r e à t o u s l e s m a t é r i e l s : — l ' o r d o n n a n c e d u 1 e , mai 1 9 7 9 s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s é l e c t r o m a g n é - t i q u e s ( R S 7 3 4 . 3 5 ) , — l a n o r m e A S E 3 6 0 1 : P e r t u r b a t i o n s p r o d u i t e s d a n s l e s r é s e a u x d ' a l i m e n t a t i o n p a r l e s a p p a r e i l s é l e c t r o d o m e s t i q u e s e t l e s é q u i p e m e n t s a n a l o g u e s . 2 5 1 9M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n R O 1 9 8 9 M a t é r i e l s N o r m e t e c h n . / p u b l . N ° 5 . M a t é r i e l s e m p l o y é s e n p l e i n a i r t e l s q u e A p p a r e i l é l e c t r i q u e à p ê c h e r A l i m e n t a t i o n p o u r c l ô t u r e é l e c t r i q u e T o n d e u s e à g a z o n , c o u p e - b o r d u r e , m a c h i n e à l a b o u r e r , p i o c h e u r T a i l l e - h a i e s H a c h e u r p o u r d é t r i t u s d e j a r d i n E n r o u l e u r 6 . A p p a r e i l s é l e c t r o m é d i c a u x t e l s q u e A p p a r e i l p o u r é t o u r d i r l e s a n i m a u x A p p a r e i l s a v e c l i a i s o n é l e c t r i q u e c o n d u c t r i c e a u p a t i e n t t e l s q u e l e s a p p a r e i l s é l e c t r o c a r d i o g r a - p h i q u e s e t é l e c t r o e n c é p h a l o g r a p h i q u e s , e t l e s a p - p a r e i l s p o u r l a c h i r u r g i e e t à u l t r a s o n s A p p a r e i l s a v e c l i a i s o n é l e c t r i q u e n o n c o n d u c t r i c e a u p a t i e n t t e l s q u e l e s a p p a r e i l s d ' a n e s t h é s i e , d ' e n d o s c o p i e , e t l e s a p p a r e i l s r e s p i r a t e u r s 7 . M a t é r i e l s p o u r l a c o s m é t i q u e e t l ' h y g i è n e t e l s q u e S è c h e - m a i n s , s è c h e - c h e v e u x , d o u c h e à a i r c h a u d , c a s q u e s è c h e - c h e v e u x à a i r c h a u d , à v a p e u r , f e r à f r i s e r D o u c h e p o u r W C , W C a u t o m a t i q u e B r o s s e à d e n t s R a s o i r , t o n d e u s e A p p a r e i l d e m a s s a g e ( a u s s i s u b a q u a t i q u e ) , b a i - g n o i r e a v e c s y s t è m e d e b r a s s a g e T a p i s , c o u s s i n , c o u v e r t u r e c h a u f f a n t s F o u r à s a u n a 8 . A p p a r e i l s p o r t a t i f s à m a i n t e l s q u e P e r c e u s e , f r a i s e u s e , s c i e , m a r t e a u , b é t o n - v i b r a - t e u r , t o n d e u s e , p o n c e u s e , r a b o t e u s e , s c i e à c h a î n e , p i s t o l e t à p e i n d r e A p p a r e i l d e b r a s a g e , f e r à s o u d e r , p o s t e d e s o u - d a g e P i s t o l e t à c o l l e A g r a f e u s e A s p i r a t e u r M a c h i n e à c o u d r e 1 0 6 3 1 0 2 3 / 2 4 1 0 5 4 - 1 1 0 5 9 1 0 5 4 - 1 1 0 8 0 , 1 0 1 1 T P 6 1 / 2 A 1 0 8 4 1 0 8 4 1 0 5 4 - 1 / 2 3 , 3 5 8 2 1 0 5 4 - 1 1 0 5 4 - 1 / 2 0 1 0 5 4 - 1 / 1 9 / - 2 - 8 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 3 2 1 0 5 4 - 1 / 1 7 , T P 2 0 B / 3 A 1 0 5 4 - 1 1 0 5 9 T P 2 6 / 1 B , 1 0 5 4 - 1 1 0 5 4 - 1 / 2 3 1 0 8 3 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 2 / - 2 - 1 0 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 2 8 t 2 5 2 0M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n R O 1 9 8 9 M a t é r i e l s N o r m e t e c h n . / p u b l . N ° M a c h i n e s d e c u i s i n e p o u r c o u p e r , r â p e r , a i g u i s e r , m o u d r e F e r à r e p a s s e r 9 . A p p a r e i l s p o r t a t i f s e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c d e s l i q u i d e s , t e l s que M i x e r à m a i n M a c h i n e s p o u r l e n e t t o y a g e d e s s o l s T h e r m o p l o n g e u r P o m p e , n e t t o y e u r h a u t e p r e s s i o n , c e n t r i f u g e u s e , m a c h i n e à t r a i r e H u m i d i f i c a t e u r , d é s h u m i d i f i c a t e u r M a c h i n e à c a f é F r i t e u s e 1 0 . J o u e t s é l e c t r i q u e s 1 1 . A p p a r e i l s p r é s e n t a n t d ' a u t r e s d a n g e r s A p p a r e i l s e t é q u i p e m e n t s c o n n e c t é s a u r é s e a u p u b l i c d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 0 5 4 - 1 / 1 4 / - 2 - 3 3 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 3 1 0 5 4 - 1 / 1 4 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 1 0 1 0 5 4 - 1 / 2 4 1 0 5 4 - 1 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 1 5 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 1 9 1 0 5 4 - 1 / - 2 - 1 3 1 0 5 4 - 1 / 2 2 , 3 5 3 3 1 0 8 3 , E N 6 0 9 5 0 , P T T 7 1 8 . 2 4 M a t é r i e l s s e r v a n t à é q u i p e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e l a P C T P 4 0 0 / 1 A - D S 3 3 3 0 6 2 5 2 1O r d o n n a n c e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c M o d i f i c a t i o n d u 3 1 a o û t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 4 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t r a n s p o r t public, a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 : R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( R S D ) U n n o u v e a u t e x t e , n o n p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s , r e m p l a c e c e l u i d u l e ` m a i 1 9 8 5 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 3 1 a o û t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 3 2 0 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 2 ) R O 1 9 8 5 4 6 4 , 1 9 8 6 5 2 7 , 1 9 8 7 1 6 1 9 . L e n o u v e a u t e x t e e s t é d i t é c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a n n e x e I d e l a C I M ( R I D ) . C e t t e d e r n i è r e a é t é a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 . L e n o u v e a u t e x t e p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 2 2 1 9 8 9 - 5 5 4A r r ê t é f é d é r a l s u r l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t l ' a r t i c l e 2 4 1 " d e l a c o n s t i t u t i o n ; e n e x é c u t i o n d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 9 1 ) à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e t d u R è g l e m e n t s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e a r r ê t é l e 1 9 m a i 1 9 8 9 2 ) p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e L e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e s o n t m i s e s e n o e u v r e p a r l a « C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e » , q u i e s t a f f i l i é e à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a i n t e . A r t . 2 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e t d é f i n i t l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e l a « C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e » . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e s e u l s l e s p r o p r i é t a i r e s d e s b a t e a u x , q u i o n t e f f e c t u é a u m o i n s u n t r a n s p o r t c o m m e r c i a l a u c o u r s d e s d o u z e m o i s q u i o n t p r é c é d é l e d é p ô t d e l a d e m a n d e , p e u v e n t s e v o i r v e r s e r u n e p r i m e d e d é c h i r a g e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r u n e d i s t a n c e m i n i m u m p o u r c e t r a n s p o r t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é t e r m i n e r l e s m o y e n s d e c o n t r a i n t e q u i p o u r r o n t ê t r e e m p l o y é s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . A r t . 3 P r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s L a « C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e » f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 . C e s p r e s t a t i o n s s o n t i n t é g r a l e m e n t f i n a n c é e s a u m o y e n : R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 . 4 ; R O 1 9 8 9 1 5 0 9 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 6 1 ; R O 1 9 8 9 1 5 4 4 3 ) F F 1 9 8 9 I I I 3 2 5 1 9 8 9 - 8 1 3 2 5 2 3M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 a . D e c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s e t d e c o n t r i b u t i o n s s p é c i a l e s v e r s é e s p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e t o u s l e s b a t e a u x m a r c h a n d s e t d e t o u s l e s b a t e a u x p o u s s e u r s i m m a t r i c u l é s e n t a n t q u e b a t e a u x r h é n a n s d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e d e s b a t e a u x s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 1 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ; b . S ' i l y a l i e u , d e p a i e m e n t s c o m p e n s a t o i r e s p r o v e n a n t d e f o n d s d ' a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . A r t . 4 O p p o s i t i o n L e s d é c i s i o n s d e l a « C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e » p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' o p p o s i - t i o n s . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s C e l u i q u i a u r a c o n t r e v e n u a u p r é s e n t a r r ê t é , a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n é d i c t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p a s s i b l e d ' u n e p e i n e p l u s l o u r d e e n v e r t u d ' u n e a u t r e l o i . A r t . 6 A p p l i c a b i l i t é d u d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) s ' a p p l i q u e n t à l a p o u r s u i t e e t a u j u g e m e n t d e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 7 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , l e i a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , i l e s t m u n i d e l a c l a u s e d ' u r g e n c e e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a d o p t i o n . 3 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a b r o g e r l e p r é s e n t a r r ê t é a v a n t c e t t e d a t e . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r » R S 7 4 7 . 1 1 3 3 0 9 8 2 ) R S 3 1 3 . 0 2 5 2 4O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l dans l a n a v i g a t i o n r h é n a n e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 3 m a i 1 9 8 9 1 ) r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e t e n e u r d e l a n o t e 3 ) d u p r é a m b u l e 3 ) L e R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e a p p r o u v é e n m ê m e t e m p s q u e l a R é s o l u t i o n , n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O ( v o i r R O 1 9 8 9 1 5 4 4 ) . A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x 1 L e s b a t e a u x , y c o m p r i s l e s p o u s s e u r s , a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e m a r c h a n d i s e s s u r l e R h i n e n a v a l d e R h e i > } f e l d e n , e t s o u m i s a u x m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l s e l o n l a R é s o l u t i o n , n e p e u v e n t ê t r e i m m a t r i c u l é s d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e d e s b a t e a u x d è s l e 1 9 m a i 1 9 8 9 q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e , p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , c e r t i f i e à l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x : a . Q u ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n b a t e a u n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , o u b . Q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 , 1 0 1 a l i n é a , d e l a R é s o l u t i o n s o n t r e m p l i e s . 2 U n c e r t i f i c a t s e l o n l ' a l i n é a p r e m i e r d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a - t i o n r h é n a n e c o m p é t e n t e a v a n t q u e c e l l e - c i é m e t t e u n e a t t e s t a t i o n à l ' a d r e s s e d ' u n a r m a t e u r , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 3 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , l o r s q u ' i l m e t e n s e r v i c e u n n o u v e a u b a t e a u a u s e n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 . 1 ; R O 1 9 8 9 1 1 5 5 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 ; R O 1 9 8 9 2 5 2 3 3 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 1 9 8 9 - 7 6 9 2 5 2 5A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . • 2 A b r o g é 3 L e t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x b a t e a u x d o n t l a c a p a c i t é e s t a u g m e n t é e p a r a l l o n g e m e n t o u , s ' i l s ' a g i t d e p o u s s e u r s , p a r l ' a u g m e n t a t i o n d e l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n . A r t . 3 C o n d i t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e ; c o t i s a t i o n s p é c i a l e A v a n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e d e s b a t e a u x , l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e ( a r t . 2 , l e r a l . ) d o i t a . S o i t d é c h i r e r , s a n s r e c e v o i r u n e p r i m e d e d é c h i r a g e , d a n s l a p a r t d e l a f l o t t e a c t i v e l u i r e v e n a n t , u n t o n n a g e d e c a l e o u u n e p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n é q u i v a l e n t à c e u x d u n o u v e a u b a t e a u , t e l q u e d é t e r m i n é p a r l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e ; b . S o i t v e r s e r l a c o t i s a t i o n s p é c i a l e f i x é e p a r l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e s u r l e c o m p t e d e c e l l e - c i . A r t . 5 A u t r e s d i s p o s i t i o n s S i l a R é s o l u t i o n ' ) e s t m o d i f i é e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p e u t a r r ê t e r l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i e n d é - c o u l e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 2 9 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 6 1 ; R O 1 9 8 9 1 5 4 4 2 5 2 6 �O r d o n n a n c e 3 r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e ; v u l e s a r t i c l e s 2 9 e t 5 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; v u l ' a r t i c l e 6 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 3 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 4 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s ; v u l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 d u 2 5 a v r i l 1 9 8 9 5 ) à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ; v u l e R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 9 m a i 1 9 8 9 6 ) s u r l ' i n t r o d u c t i o n t e m p o r a i r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e ( R è g l e m e n t d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e 1 L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e à B â l e g è r e la Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , s o u s la s u r v e i l l a n c e e t s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 2 L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t l ' a d m i n i s t r a t e u r d e la Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e ; i l p r e n d e n c e t t e q u a l i t é l e s d é c i s i o n s p r é v u e s e t r e p r é s e n t e l a c a i s s e e n v e r s l e s t i e r s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a r r ê t e l e r è g l e m e n t i n t e r n e d e la C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e e t r è g l e e n c a s d e n é c e s s i t é la s u p p l é a n c e d e l ' a d - m i n i s t r a t e u r . R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 ; R O 1 9 8 9 2 5 2 3 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 9 8 9 - 7 6 8 4 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 5 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 . 4 ; R O 1 9 8 9 1 5 0 9 6 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 6 1 ; R O 1 9 8 9 1 5 4 4 2 5 2 7A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 A r t . 2 l â c h e s e t g e s t i o n 1 L a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e e x é c u t e l e s t â c h e s qui l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e s o r d o n n a n c e s r e l a t i v e s à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 1 ) . 2 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t c o n f é r e r à d e s o r g a n i s a t i o n s d e l a b a t e l l e r i e r h é n a n e s u i s s e s a g e s t i o n e t s a c o m p t a b i l i t é c o u r a n t e . A r t . 3 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e t r a n s m e t aux f o n d s d e d é c h i r a g e d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d e la C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 2 ) l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t d e l a C o m - m i s s i o n c e n t r a l e e t e l l e p e u t à c e t t e f i n c o l l a b o r e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t r e s c a i s s e s d e d é c h i r a g e o u l e s a u t r e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d a n s l e c a d r e d e s nécessi- t é s d u e s à l ' e x é c u t i o n d e c e s m e s u r e s . 2 L e s offices d u r e g i s t r e des b a t e a u x d e B â l e , L i e s t a l e t R h e i n f e l d e n c o m - m u n i q u e n t à la Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e , t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s b a t e a u x , i m m a t r i c u l é s o u à i m m a t r i c u l e r d a n s le r e g i s t r e , s o u m i s à l ' a s s a i n i s s e - m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . 3 L a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e e t l ' a u t o r i t é d e la n a v i g a t i o n r h é n a n e c o m p é t e n t e s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a i d e a d m i n i s t r a t i v e p o u r l ' a p p l i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e t s e t r a n s m e t t e n t d e s e x e m p l a i r e s des d é c i s i o n s q u i o n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l ' a u t r e a u t o r i t é . S e c t i o n 2 : C o t i s a t i o n o b l i g a t o i r e A r t . 4 P r o p r i é t a i r e s d e b a t e a u x c o n t r i b u a b l e s 1 L e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 4 e t 1 3 e t l e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d u R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e d o i v e n t ê t r e v e r s é e s à la Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e p o u r l e s b a t e a u x s o u m i s a u x m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l p r é v u e s a u x a r t i c l e s t e r e t 2 d u r è g l e m e n t p r é c i t é , s i c e s b a t e a u x s o n t i m m a t r i c u l é s d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e d e b a t e a u x , s ' i l s s o n t a u t o r i s é s s e l o n l e s a r t i c l e s 8 e t suivants d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 3 1 s u r l e r e g i s t r e des b a t e a u x à b a t t r e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e R h i n e t s ' i l s p o s s è d e n t u n d o c u m e n t d e b o r d a u s e n s des a r t i c l e s 2 0 o u 2 7 , 3 e a l i n é a , d e l a d i t e o r d o n n a n c e . 2 L e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s o n t r e d e v a b l e s p o u r t o u t e l ' a n n é e c i v i l e , q u e l l e q u e s o i t l a d a t e à l a q u e l l e l e s c o n d i t i o n s d u t e r a l i n é a s o n t r é a l i s é e s o u s u p p r i m é e s . L a c o t i s a t i o n à la C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e n ' e s t c e p e n d a n t p a s d u e s i le c o n t r i - b u a b l e p r o u v e q u ' i l a , p o u r l ' a n n é e c o u r a n t e , v e r s é l e s c o t i s a t i o n s a u f o n d d e 1 > R O 1 9 8 9 1 1 5 5 1 5 4 4 1 5 4 5 2 5 2 5 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 3 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 2 5 2 8A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 d é c h i r a g e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a . 3 L e s c o t i s a t i o n s n e s o n t p a s d u e s p o u r l e s b a t e a u x i m m o b i l e s e t u t i l i s é s e x c l u s i v e - m e n t à d e s b u t s d ' e n t r e p o s a g e . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n t i è r e e s t c e p e n d a n t d u e s i , à u n m o m e n t q u e l c o n q u e d e l ' a n n é e , c e b a t e a u t r a n s p o r t e d e s m a r c h a n d i s e s . 4 L e s b a t e a u x m e n t i o n n é s p o u r ê t r e r a d i é s d u r e g i s t r e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , n e s o n t p l u s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t a u t o r i s é s à b a t t r e p a v i l l o n s u i s s e s u r l e R h i n . A r t . 5 E n t r e p r i s e s s o u m i s e s à c o t i s a t i o n S i u n e e n t r e p r i s e a v e c s i è g e e n S u i s s e e x p l o i t e c o m m e a r m a t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , u n b a t e a u q u i n ' e s t i m m a t r i c u l é d a n s a u c u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 2 ) , e t p o u r l e q u e l d e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s , e l l e d o i t v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s c o u r a n t e s à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e s c o t i s a t i o n s p o u r l a m ê m e p é r i o d e o n t é t é v e r s é e s a u x f o n d s d e d é c h i r a g e d ' u n a u t r e E t a t . A r t . 6 C a l c u l d e s c o t i s a t i o n s L e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s e c a l c u l e n t e n f o n c t i o n d u t y p e e t d u j a u g e a g e d u b a t e a u a u p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e o u a u m o m e n t d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d u b a t e a u d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e . S i u n c h a n g e m e n t d u t y p e d e b a t e a u , d u j a u g e a g e o u d e l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n o b l i g e à m a j o r e r l e s c o t i s a t i o n s , l e s n o u v e a u x m o n t a n t s s o n t d u s p o u r t o u t e l ' a n n é e . L e s d é c i m a l e s d ' u n e t o n n e o u d ' u n k i l o w a t t s e r o n t a r r o n d i e s à l ' u n i t é s u p é r i e u r e . 2 L e p o r t e n l o u r d d ' u n b a t e a u à m a r c h a n d i s e s e s t d é t e r m i n é s e l o n l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 5 f é v r i e r 1 9 6 6 3 ) r e l a t i v e a u j a u g e a g e d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e t s e s a n n e x e s , l e p o r t e n l o u r d m a x i m a l a d m i s s i b l e c o n f o r m é m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s é t a n t d é c i s i f . 3 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t e x i g e r u n r e j a u g e a g e a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u . A r t . 7 G a r a n t i e d e s c o t i s a t i o n s S i l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b a t e a u a d u r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n e t q u e l e b a t e a u r i s q u e d'être r a d i é d ' u n r e g i s t r e s u i s s e d e b a t e a u x , l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t f a i r e a n n o t e r u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r , s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 , l e r a l i n é a , c h i f f r e l e r , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x . » R S 7 4 7 . 1 1 1 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 3 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 1 2 5 2 9A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 A r t . 8 E x i g i b i l i t é , d e m e u r e e t p r e s c r i p t i o n 1 Q u e l l e q u e s o i t l a d a t e à l a q u e l l e u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s e n t r e e n v i g u e u r , celles-ci s o n t d u e s : a . F i n f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e , e n 1 9 9 0 f i n a v r i l , s ' i l s ' a g i t d e c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ; b . 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n , s i l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e c o t i s a t i o n à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e n a î t a p r è s l e s d a t e s m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e a ; c . 3 0 j o u r s a p r è s la r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n s ' i l s ' a g i t d e c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s . 2 L e c o n t r i b u a b l e d o i t , a p r è s l e s d a t e s m e n t i o n n é e s a u l e ' a l i n é a , des i n t é r ê t s d e 6 p o u r c e n t s a n s m i s e e n d e m e u r e . 3 S i l a d e m e u r e a p r è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n d e c o t i s a t i o n d é p a s s e 2 0 j o u r s , l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t o r d o n n e r , a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d e r n i e r d é l a i d e d i x j o u r s , la c o n f i s c a t i o n d u c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 1 ) e t d u d o c u m e n t d e b o r d s e l o n l e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 � ) s u r le r e g i s t r e des b a t e a u x ; l ' a u t o r i t é d e la n a v i g a t i o n r h é n a n e c o m p é t e n t e c o n f i s q u e c e s d o c u m e n t s s u r d e m a n d e d e l a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e . E n c a s d e d e m e u r e d ' u n e e n t r e p r i s e à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 s o n t a p p l i c a b l e s , l ' a t t e s t a t i o n d ' a r m a t e u r p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x e s t r e t i r é e . 4 L e s o b l i g a t i o n s d e c o t i s a t i o n s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l e u r e x i g i b i l i t é . A r t . 9 A t t e s t a t i o n d e p a i e m e n t 1 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e d é l i v r e u n c e r t i f i c a t d e p a i e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t l ' a r t i c l e 1 4 , 1 e ` a l i n é a , d u R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e . 2 L ' a u t o r i t é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e c o m p é t e n t e v é r i f i e , l o r s d e s e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s , s i l e c e r t i f i c a t d e p a i e m e n t s e t r o u v e à b o r d e t s i g n a l e à la Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e s i c e d o c u m e n t f a i t d é f a u t . 3 L ' a u t o r i t é d e la n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u t aussi c o n t r ô l e r d e s b a t e a u x é t r a n g e r s e t e n i n f o r m e r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e des f o n d s d e d é c h i r a g e d ' a u t r e s E t a t s . S e c t i o n 3 : R é g l e m e n t a t i o n d e d é c h i r a g e A r t . 1 0 P r i m e s d e d é c h i r a g e 1 L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d ' u n e p r i m e d e d é c h i r a g e d o i v e n t ê t r e r e m i s e s a u p l u s t a r d l e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 à l a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e o u , à s o n a d r e s s e , à u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e . S i la d e m a n d e e s t envoyée à t e m p s à u n e a u t o r i t é n o n - 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 2 5 3 0A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 c o m p é t e n t e , le d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e r e s p e c t é ; c e t t e a u t o r i t é t r a n s m e t la d e m a n d e à la C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e . L e s d e m a n d e s qui s o n t e x p é d i é e s o u r e m i s e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 s o n t r é p u t é e s r e ç u e s à c e t t e d a t e . 2 U n e d e m a n d e d e p r i m e d e d é c h i r a g e , dès l o r s q u ' e l l e a é t é i n t r o d u i t e , e s t d é f i n i t i v e e t n e p e u t p l u s ê t r e m o d i f i é e o u r e t i r é e . 3 U n d r o i t d ' o c t r o i d ' u n e p r i m e d e d é c h i r a g e n ' e x i s t e q u e d a n s le c a d r e d e s m o y e n s d i s p o n i b l e s d e t o u s l e s f o n d s d e d é c h i r a g e des E t a t s c o n t r a c t a n t s d e la C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 1 ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d u R è g l e m e n t d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e e t s e l o n l a p r o c é d u r e d e s é l e c t i o n p r é v u e d a n s l e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 8 d u d i t r è g l e m e n t . A r t . 1 1 F l o t t e a c t i v e 1 U n e p r i m e d e d é c h i r a g e n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e s b a t e a u x e n b o n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t e t a p p a r t e n a n t à l a f l o t t e a c t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e . E n c a s d e d o u t e s u r le b o n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , l a Caisse d e d é c h i r a g e p e u t d e m a n d e r u n e e x p e r t i s e a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e . 2 L a p r e u v e q u ' u n b a t e a u f a i t p a r t i e d e la f l o t t e a c t i v e e s t f o u r n i e p a r l a p r é s e n t a t i o n : a . D e s d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t o u d u m a n i f e s t e d e c a r g a i s o n p o u r a u m o i n s u n t r a n s p o r t c o m m e r c i a l p e n d a n t l e s d o u z e mois q u i p r é c è d e n t la d e m a n d e s e l o n l e l e ' a l i n é a ; e t b . D u c e r t i f i c a t d e b a t e a u c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 1 ) , v a l a b l e l e j o u r d u t r a n s p o r t c o m m e r c i a l a u s e n s d e la l e t t r e a , e t d u d o c u m e n t d e b o r d a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 o u 2 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r le r e g i s t r e d e s b a t e a u x . 3 S i la Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e a u n e c o n n a i s s a n c e c e r t a i n e d u f a i t q u ' u n b a t e a u a é t é u t i l i s é , e l l e p e u t r e n o n c e r à e x i g e r d e s p r e u v e s . 4 L a p r e u v e q u ' u n b a t e a u f a i t p a r t i e d e la f l o t t e a c t i v e s e r a f o u r n i e p a r la p r é s e n t a t i o n des d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t o u d u m a n i f e s t e d e c a r g a i s o n p o u r a u m o i n s d i x t r a n s p o r t s c o m m e r c i a u x , s i a u c u n c e r t i f i c a t d e b a t e a u a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , n e p e u t ê t r e p r é s e n t é , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n b a t e a u d ' u n e e n t r e p r i s e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 p o u r l e q u e l a u c u n c e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é n ' é t a i t p r e s c r i t . 5 U n t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d o i t e n p r i n c i p e ê t r e é q u i v a l e n t à a u m o i n s 1 0 0 k i l o - m è t r e s e t la c a l e ê t r e c h a r g é e à m o i t i é a u m o i n s d e l a c a p a c i t é a u t o r i s é e s e l o n l e n i v e a u des e a u x ; s i p l u s i e u r s v o y a g e s o n t l i e u a v e c l e m ê m e b a t e a u , c e s f a c t e u r s p e u v e n t ê t r e a d d i t i o n n é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 1 1 1 2 5 3 1A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 e x e m p t e r d e c e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s l e s b a t e a u x e f f e c t u a n t d e s t r a n s p o r t s s p é c i a u x . A r t . 1 2 P r e u v e d e d é c h i r a g e 1 L e d é c h i r a g e d o i t i n t e r v e n i r d a n s u n E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 1 ) o u d a n s u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . 2 L a p r e u v e d u d é c h i r a g e c o m p l e t d ' u n b a t e a u p o u r l e q u e l u n e p r i m e e s t r e q u i s e s e r a f o u r n i e e n p a r t i c u l i e r p a r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e c o n f i r m a t i o n d u c h a n t i e r d e d é c h i r a g e . 3 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t a u s s i e x i g e r q u e l e d é c h i r a g e s o i t c o n f i r m é a u l i e u d u d é c h i r a g e , p a r u n e a u t o r i t é o u u n o r g a n e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t a g r é é p a r l a c a i s s e e t q u e l e s s i g n a t u r e s s u r l e s c o n f i r m a t i o n s s o i e n t l é g a l i s é e s . 4 L e p r o p r i é t a i r e d o i t a u p l u s t a r d à l a f i n d u d é c h i r a g e , r e s t i t u e r t o u s l e s d o c u m e n t s d u b a t e a u e t r e q u é r i r l a r a d i a t i o n d e c e l u i - c i a u r e g i s t r e . A r t . 1 3 P r e u v e d ' i m m o b i l i s a t i o n d é f i n i t i v e 1 L ' i m m o b i l i s a t i o n d o i t i n t e r v e n i r d a n s u n E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e d u 1 7 o c t o b r e 1 8 6 8 1 ) p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n o u d a n s u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . 2 L e p r o p r i é t a i r e d o i t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e l e l i e u e t l e m o m e n t d e l ' i m m o b i l i s a t i o n d é f i n i t i v e d u b a t e a u s o u m i s a u d é c h i r a g e e t r e n d r e t o u s l e s d o c u m e n t s d u b a t e a u p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p l u s n é c e s s a i r e s a u l i e u d u d é c h i r a g e . C e s d o c u m e n t s s o n t t r a n s m i s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r a n n u l a t i o n . 3 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t d e m a n d e r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s b a t e a u x . S ' i l a p p a r a î t q u e l e b a t e a u e s t c h a r g é d ' i n s c r i p t i o n s o u d ' a n n o t a t i o n s , l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t d e m a n d e r q u ' a v a n t l e v e r s e m e n t d e l a p r i m e d e d é c h i r a g e t o u s l e s t i t u l a i r e s d e c e s i n s c r i p t i o n s o u a n n o t a t i o n s d o n n e n t p a r é c r i t l e u r a c c o r d a u d é c h i r a g e d u b a t e a u e t à s a r a d i a t i o n d u r e g i s t r e . 4 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t o r d o n n e r q u e c e r t a i n e s p i è c e s d e l a m a c h i n e s o i e n t e n l e v é e s e t q u e l e s é c o u t i l l e s s o i e n t s c e l l é e s o f f i c i e l l e m e n t . 5 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t o r d o n n e r d ' a u t r e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u p o u r g a r a n t i r l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' i m m o b i l i s a t i o n . 6 L a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t f a i r e a n n o t e r d a n s l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , c h i f f r e l e r , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t d ' a l i é n e r u n b a t e a u i m m o b i l i s é p o u r l e q u e l u n e p r i m e d e d é c h i r a g e a é t é d e m a n d é e . 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 2 5 3 2 �A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 A r t . 1 4 C a l c u l e t v e r s e m e n t d e s p r i m e s d e d é c h i r a g e 1 L e s p r i m e s s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d e l a j a u g e e t d u t y p e d e b a t e a u a u 1 9 m a i 1 9 8 9 . L ' a u g m e n t a t i o n d u p o r t e n l o u r d d ' u n b a t e a u à m a r c h a n d i s e s , o u d e l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n d ' u n p o u s s e u r e t l a m o d i f i c a t i o n d u t y p e d e b a t e a u n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e j u s q u ' a u l e r j a n v i e r 1 9 9 0 , à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t i n c o n t e s t a b l e m e n t p r o u v é q u e l ' a u g m e n t a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n n ' o n t p a s é t é f a i t e s u n i q u e m e n t a f i n d ' o b t e n i r u n e p r i m e p l u s é l e v é e . L a c a i s s e p e u t d e m a n d e r l ' a v i s d ' u n e x p e r t , a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e . L e s d é c i m a l e s d ' u n e t o n n e o u d ' u n k i l o w a t t s e r o n t a r r o n d i e s à l ' u n i t é s u p é r i e u r e . 2 S i l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u d e m a n d e p a r o p p o s i t i o n o u p a r r e c o u r s u n e p r i m e s u p é r i e u r e à c e l l e a c c o r d é e p a r l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e , l a p r i m e e s t v e r s é e d ' a v a n c e j u s q u ' a u m o n t a n t a c c o r d é ; u n m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e s e r a v e r s é l e c a s é c h é a n t , a p r è s q u e l a d é c i s i o n a u r a f o r c e d e c h o s e j u g é e . 3 L e s p r i m e s d e d é c h i r a g e n e s o n t v e r s é e s q u e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s c e t t e p a r t i e d e l ' o r d o n n a n c e s o n t r e m p l i e s . L e v e r s e m e n t s ' e f f e c t u e e n f r a n c s s u i s s e s e n S u i s s e . L e m o n t a n t d e l a p r i m e n e p o r t e e n a u c u n c a s i n t é r ê t . 4 L e d r o i t à u n e p r i m e d e d é c h i r a g e s e p r e s c r i t à c o m p t e r d ' u n e a n n é e d è s l e j o u r d e l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n d e l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e . 5 L e s c o t i s a t i o n s e t d é p e n s e s d u e s à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e s o n t c o m p e n s é e s a v e c l a p r i m e d e d é c h i r a g e . A r t . 1 5 R e s t i t u t i o n 1 L e p r o p r i é t a i r e q u i a u r a o b t e n u u n e p r i m e d e d é c h i r a g e s a n s d é c h i r a g e o u i m m o b i l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e s o n b a t e a u , q u i a u r a m i s e n s e r v i c e s o n b a t e a u à l ' e n c o n t r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' i m m o b i l i s a t i o n o u q u i , p a r d ' a u t r e s m o y e n s , a u r a o b t e n u f r a u d u l e u s e m e n t u n e p r i m e d e d é c h i r a g e , s e r a t e n u d e r e s t i t u e r l e m o n t a n t o b t e n u a i n s i a v e c d e s i n t é r ê t s d e 6 p o u r c e n t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u d r o i t d e r e s t i t u t i o n . 3 L e s m e s u r e s p é n a l e s d e m e u r e n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 4 : M i s e e n s e r v i c e d e n o u v e a u x b a t e a u x A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s 1 L ' o r d o n n a n c e 1 d u 3 m a i 1 9 8 9 1 ) r e l a t i v e à l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e s ' a p p l i q u e à l a m i s e e n s e r v i c e d e n o u v e a u x b a t e a u x s o u m i s a u x m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e . 2 L a p r e u v e d u d é c h i r a g e d e c a l e o u d e p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n é q u i v a l e n t e d o i t ê t r e f o u r n i e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 P o u r u n b a t e a u n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e d a n s l e c o u r a n t d ' u n e a n n é e , l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t c a l c u l é e p o u r l a p r e m i è r e a n n é e , e n d é r o g a t i o n à l a r è g l e 1 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 0 1 0 . 1 ; R O 1 9 8 9 1 1 5 5 2 5 2 5 2 5 3 3A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , a u p r o r a t a d e s m o i s s u i v a n t s la m i s e e n s e r v i c e ; la p a r t i e d ' u n m o i s e s t c o n s i d é r é e c o m m e m o i s e n t i e r . A r t . 1 7 V o l u m e d e d é c h i r a g e 1 L e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u e s t t e n u d e d é c h i r e r u n t o n n a g e d e c a l e o u u n e p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n s u p p l é m e n t a i r e o u d e v e r s e r u n e c o t i s a t i o n s p é c i a l e : a . S ' i l a , p o u r u n b a t e a u n o u v e l l e m e n t m i s e n s e r v i c e , d o n n é u n r e n s e i g n e m e n t i n e x a c t q u a n t a u t y p e d u b a t e a u o u i n d i q u é u n p o r t e n l o u r d o u u n e p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n t r o p b a s s e , o u b . S i la m o d i f i c a t i o n d u t y p e d u b a t e a u , d u p o r t e n l o u r d o u d e l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n o b l i g e à d é c h i r e r d a v a n t a g e d e c a l e o u à v e r s e r u n e c o t i s a t i o n s p é c i a l e p l u s é l e v é e . 2 S i le p r o p r i é t a i r e d é c h i r e u n s u r p l u s , i l n ' a d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é e t n e p e u t f a i r e b é n é f i c i e r u n a u t r e p r o p r i é t a i r e d e c e s u r p l u s . A r t . 1 8 A u g m e n t a t i o n des c a p a c i t é s 1 S i l ' O f f i c e d u r e g i s t r e des b a t e a u x o u l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e c o n s t a t e q u e l e p o r t e n l o u r d d ' u n b a t e a u i m m a t r i c u l é d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e d e s b a t e a u x o u e x p l o i t é p a r u n a r m a t e u r s u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 a é t é a u g m e n t é p a r a l l o n g e m e n t , o u q u e l e t y p e d ' u n b a t e a u m i s e n s e r v i c e a p r è s l e 1 9 m a i 1 9 8 9 a é t é c h a n g é , o u e n c o r e q u e l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n d ' u n p o u s s e u r a é t é a u g m e n t é e , i l c o m m u n i q u e c e s n o u v e a u x f a i t s à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e . 2 L a C a i s s e d e d é c h i r a g e d é t e r m i n e l a c a l e é q u i v a l e n t e o u l a p u i s s a n c e d e p r o p u l s i o n é q u i v a l e n t e à d é c h i r e r a i n s i q u e l a c o t i s a t i o n s p é c i a l e d u e d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , x e r a l i n é a , l e t t r e c . 3 L a p r e u v e d u d é c h i r a g e d o i t ê t r e f o u r n i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 e t l a c o t i s a t i o n s p é c i a l e p e r ç u e s e l o n l e s a r t i c l e s 7 , 8 , 1 6 e t 1 7 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . a S i l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u n e r é p o n d p a s à ces o b l i g a t i o n s s e l o n l e 2 e a l i n é a , l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t p r o c é d e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a . S e c t i o n 5 : J u r i d i c t i o n e t s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 1 9 O p p o s i t i o n e t r e c o u r s t U n e o p p o s i t i o n f a i t e p a r é c r i t e t m o t i v é e p e u t ê t r e d é p o s é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d è s la r é c e p t i o n d ' u n e d é c i s i o n d e la C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e . L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' o p p o s i t i o n e s t à c o m m u n i q u e r à l ' o p p o s a n t p a r é c r i t . L a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n e s t e x e m p t e d ' é m o l u m e n t . 2 U n r e c o u r s p e u t ê t r e i n t r o d u i t a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s c o n t r e u n e d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n d e l a Caisse s u i s s e d e d é c h i r a g e . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e f é d é r a l e s o n t a p p l i - c a b l e s . 2 5 3 4A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 A r t . 2 0 E x é c u t i o n a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' e n t r e p r e n e u r t S i u n p r o p r i é t a i r e o u u n e n t r e p r e n e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 n ' a p a s d é c h i r é j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 l e b a t e a u p o u r l e q u e l i l a r e ç u u n e p r i m e d e d é c h i r a g e , l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e p e u t o r d o n n e r s a n s a u t r e d é l a i le d é c h i r a g e d u b a t e a u a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e o u e n t r e p r e n e u r e n d e m e u r e . 2 L e p r o p r i é t a i r e d e b a t e a u o u l ' e n t r e p r e n e u r e n d e m e u r e s o n t t e n u s d e r e m b o u r - s e r à l a C a i s s e s u i s s e d e d é c h i r a g e t o u s l e s f r a i s d e d é c h i r a g e e t d e t r a n s f e r t s u r l e c h a n t i e r . L a c a i s s e u t i l i s e l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e la f e r r a i l l e o u d ' a u t r e s p i è c e s d u b a t e a u p o u r c o m p e n s e r c e s f r a i s ; u n s u r p l u s é v e n t u e l s e r a v e r s é a u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u o u à l ' e n t r e p r e n e u r . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 A u t r e s d i s p o s i t i o n s S i le R è g l e m e n t d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e e s t m o d i f i é , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s p e u t a r r ê t e r l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e qui e n d é c o u l e n t . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 2 3 2 5 3 5A s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � 2 5 3 6 t „ )O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 6 1 C r e t 4 3 d e la l o i sur l e b l é , d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e la q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 4 5 0 0 0 0 t ( q u a n t i t é g a r a n t i e ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : S o r t e s , c l a s s e s P r o p r e à G e r m é l a w u u l u i c F r . p a r 1 0 0 k g F r . p a r 1 0 0 kg F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 1 2 . — 1 0 2 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e I b 1 0 7 . — 9 7 . — F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 1 0 4 . — 9 4 . — F r o m e n t d e la c l a s s e I I 1 0 3 . — 9 3 . — F r o m e n t d e la c l a s s e I I I 9 9 . — 8 9 . — F r o m e n t d e la c l a s s e I V 9 8 . — 8 8 . — F r o m e n t d e la c l a s s e V 9 4 . — 8 8 . — S e i g l e 1 0 5 . — 9 5 . — M é t e i l ( m é l a n g e d e f r o m e n t e t d e seigle) 1 0 0 . — 9 0 . — E p e a u t r e , n o n d é c o r t i q u é 9 8 . — 8 8 . — A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 L e s p r o d u c t e u r s s u p p o r t e n t l e s c o û t s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r des livraisons d é p a s s a n t l a q u a n t i t é g a r a n t i e . 2 L e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s à la C o n f é d é r a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d ' u n e q u a n t i t é l i b r e d e 5 t p a r e x p l o i t a t i o n . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 l l R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 8 9 — 7 5 1 2 5 3 7P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 R O 1 9 8 9 3 P o u r l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r à la c h a r g e des p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r d u b l é d é c l a s s é o u g e r m é f i g u r a n t a u c o m p t e d ' E t a t 1 9 9 0 s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 4 C a r t e d e q u a n t i t é l i b r e 1 C h a q u e p r o d u c t e u r d é s i r a n t l i v r e r d u b l é p a n i f i a b l e à la C o n f é d é r a t i o n d o i t s ' a n n o n c e r à l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a c u l t u r e des c h a m p s e t r e t i r e r a u d i t o f f i c e , j u s q u ' a u 3 1 m a i 1 9 9 0 , u n e c a r t e d e q u a n t i t é l i b r e p o u r s o n e x p l o i t a t i o n . 2 L e r e s p o n s a b l e d e l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a c u l t u r e des c h a m p s e x a m i n e s i l e p r o d u c t e u r a d r o i t à l a c a r t e d e m a n d é e . 3 L e s o f f i c e s c o m m u n a u x d e la c u l t u r e d e s c h a m p s r e ç o i v e n t l e s c a r t e s o b l i g a t o i r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e la c u l t u r e des c h a m p s . L e r e s p o n s a b l e d e l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a c u l t u r e des c h a m p s t i e n d r a u n r e g i s t r e des c a r t e s d é l i v r é e s , r e g i s t r e q u ' i l t r a n s m e t t r a à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e la c u l t u r e des c h a m p s j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 . L e d i t o f f i c e c a n t o n a l t r a n s m e t t r a ces d o c u m e n t s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 à l ' A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e d e s b l é s . A r t . 5 L i v r a i s o n , p a i e m e n t des s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L o r s d e c h a q u e l i v r a i s o n , l e p r o d u c t e u r d o i t j u s t i f i e r d e s o n i d e n t i t é a u p r è s d e l a c e n t r a l e o u d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t p a r la p r é s e n t a t i o n d e s a c a r t e o u d ' u n c o u p o n d é t a c h é d e c e t t e d e r n i è r e . U n p r o d u c t e u r n e p e u t , p o u r la q u a n t i t é l i b r e , l i v r e r q u ' à deux p o i n t s d e l i v r a i s o n a u m a x i m u m . L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a v o i r l i v r é l e u r b l é p a n i f i a b l e à u n c e n t r e c o l l e c t e u r j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . 2 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , l e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s s e r o n t a j o u t é s a u p r i x d ' a c h a t e t l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s e n s e r o n t d é d u i t e s . 3 P o u r c e q u i a t r a i t à l ' i n s c r i p t i o n s u r la c a r t e d e q u a n t i t é l i b r e , l e s p o i d s s u i v a n t s s o n t d é t e r m i n a n t s : — l o r s q u e l e s l i v r a i s o n s s o n t e f f e c t u é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a c e n t r a l e o u d ' u n c e n t r e i n d i v i d u e l , l e p o i d s d e la m a r c h a n d i s e l i v r é e f i g u r a n t s u r l e b u l l e t i n d e t a x a t i o n , — l o r s q u e l e s l i v r a i s o n s s o n t e f f e c t u é e s à u n c e n t r e c o l l e c t e u r , le p o i d s f i g u r a n t s u r l e b o r d e r e a u d e p r o d u c t e u r d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t . 4 L o r s d u p a i e m e n t des s o m m e s d u e s p o u r l e b l é a u x p r o d u c t e u r s , o n o p é r e r a t o u t d ' a b o r d u n e r e t e n u e p a r 1 0 0 k g q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s c a l c u l e r a e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e r é c o l t e . E l l e c o m m u n i q u e r a a u x o f f i c e s d e p a i e m e n t l e m o n t a n t d e la r e t e n u e dès q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e l e p e r m e t t r a , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 2 0 a o û t 1 9 9 0 . A r t . 6 D é c o m p t e d e l a q u a n t i t é l i b r e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s é t a b l i t j u s q u ' a u 1 5 a v r i l 1 9 9 1 la q u a n t i t é d e s p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e ; e n s e f o n d a n t s u r l e c h i f f r e o b t e n u , e l l e c a l c u l e la 2 5 3 8P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 0 R O 1 9 8 9 c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r q u e d o i v e n t f o u r n i r l e s p r o d u c t e u r s p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 0 . E l l e c o m m u n i q u e a u x o f f i c e s d e p a i e m e n t l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 P o u r l e s l i v r a i s o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e c e n t r a l e o u d ' u n c e n t r e i n d i v i d u e l , l a c e n t r a l e o p é r e r a l a r e s t i t u t i o n d e l a r e t e n u e p o u r l a q u a n t i t é l i b r e , d e m ê m e q u e d u m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r a u x p r o d u c t e u r s , a u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 4 0 j o u r s à p a r t i r d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s . 3 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e v r o n t , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n , t r a n s m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d e s p r o d u c t e u r s r e l a t i v e s a u x q u a n t i t é s l i b r e s e t l a r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . A u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 4 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s , l a c e n t r a l e d e v r a v i r e r a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e t o t a l d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s q u a n t i t é s l i b r e s e t p r o c é d e r a u x r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s ; l e 3 0 j u i n 1 9 9 1 , l e s c e n t r a l e s d e v r o n t a v o i r c l ô t u r é l e u r s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 5 3 3 3 0 4 � R O 1 9 8 6 1 0 6 5 , 1 9 8 7 8 4 4 , 1 9 8 8 6 6 0 2 5 3 9O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 1 2 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I b 1 0 7 . 4 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 1 0 7 . 4 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 0 7 . 1 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 1 0 4 . 9 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 1 0 3 . 9 0 E p e a u t r e e n g r a i n 1 1 4 . — S e i g l e 1 1 1 . — M é t e i l 1 0 5 . 7 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 2 9 8 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 2 5 4 0 1 9 8 9 - 7 5 3 � )A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 3 e a l . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a r r ê t é s u r l a v i t i c u l t u r e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , l e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n , e t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 C a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 3 1 9 9 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 2 2 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 9 8 9 - 8 1 4 2 5 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s d u 1 7 m a i 1 9 7 2 � ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , l e ' a l . , l e t . g , 3 e e t 4 e a l . 1 L e s f o n d s p r o p r e s s o n t c o n s t i t u é s p a r : g . J u s q u ' à 2 5 p o u r c e n t a u p l u s d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s e t d i m i n u é s d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s a v a n t l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p a r t a n n u e l l e c u m u l é e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e o r i g i n a l e : l e s p r ê t s a c c o r d é s à l a b a n q u e y c o m p r i s l e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s d ' u n e d u r é e o r i g i n a l e d e c i n q a n s a u m i n i m u m , s i p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e i r r é v o c a b l e i l s p r e n n e n t r a n g a p r è s l e s c r é a n c e s d e t o u s l e s a u t r e s c r é a n c i e r s e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d e f a i l l i t e o u d e c o n c o r d a t e t n e p e u v e n t ê t r e n i c o m p e n s é s a v e c d e s c r é a n c e s d e l a b a n q u e n i g a r a n t i s p a r d e s a c t i f s d e l a b a n q u e . 3 L e l e r a l i n é a , l e t t r e g , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b a n q u e s c a n t o n a l e s d o n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o n t g a r a n t i s p a r l e c a n t o n . L a b a n q u e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s , l o r s q u e s e s d e t t e s d e r a n g s u b o r d o n n é p r i s e s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s ( 1 e I a l . , l e t . g ) d é p a s s e n t 1 5 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s . A r t . 1 2 , 1 " a l . 1 L a p r o p o r t i o n m i n i m a l e e n t r e l e s f o n d s p r o p r e s e t l ' e n s e m b l e d e s e n g a g e m e n t s e s t f i x é e d ' a p r è s l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s a c t i f s , l e s o p é r a t i o n s h o r s b i l a n e t l e s p o s i t i o n s o u v e r t e s . E l l e d o i t ê t r e m a i n t e n u e e n p e r m a n e n c e . A r t . 1 3 , 1 C 1 à 3 e e t 5 ' a l . 1 L e s f o n d s p r o p r e s d o i v e n t a t t e i n d r e a u m o i n s l e s p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s d e l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s p o s i t i o n s é n u m é r é e s c i - a p r è s : R S 9 5 2 . 0 2 ; R O 1 9 8 9 1 7 7 2 2 5 4 2 1 9 8 9 - 7 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 a . A c t i f s 1 . 2 p o u r c e n t : 1 . 1 d e s e f f e t s d e c h a n g e e t p a p i e r s m o n é t a i r e s a i n s i q u e d e s t i t r e s à r e v e n u f i x e d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; 1 . 2 d e s e f f e t s d e c h a n g e e t p a p i e r s m o n é t a i r e s d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x a i n s i q u e d e s a d m i n i s t r a t i o n s c e n t r a l e s e t d e s b a n q u e s c e n t r a l e s d a n s l e s p a y s d e l ' O C D E ; 1 . 3 d e s t i t r e s à r e v e n u f i x e d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x a i n s i q u e d e s a d m i n i s t r a t i o n s c e n t r a l e s e t d e s b a n q u e s c e n t r a l e s d a n s l e s p a y s d e l ' O C D E , l o r s q u ' i l s s o n t n é g o c i é s s u r u n m a r c h é o r g a n i s é d o n t l e s c o u r s s o n t r é g u l i è r e m e n t p u b l i é s ; 1 . 4 d e s a v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e g a r a n t i s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 8 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ; 1 . 5 d e s a v o i r s e n b a n q u e a i n s i q u e d e s a v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e j u s q u ' à 9 0 j o u r s d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e e t g a r a n t i s p a r d e s p a p i e r s - v a l e u r s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 2 e t 1 . 3 ; 1 . 6 d e s c r é d i t s e n c o m p t e s c o u r a n t s e t p r ê t s à d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; 1 . 7 d e s p l a c e m e n t s h y p o t h é c a i r e s s u r d e s i m m e u b l e s d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; 1 . 8 d e s l e t t r e s d e g a g e s u i s s e s ; 2 . 4 p o u r c e n t : 2 . 1 d e s a v o i r s e n b a n q u e j u s q u ' à 9 0 j o u r s d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 . 5 ; 2 . 2 d e t o u s l e s a v o i r s e n b a n q u e a u p r è s d e l a B a n q u e d e s R è g l e m e n t s I n t e r n a t i o n a u x , d e s b a n q u e s c e n t r a l e s d a n s l e s p a y s d e l ' O C D E a i n s i q u ' a u p r è s d e s b a n q u e s m u l t i l a t é r a l e s d e d é v e l o p p e m e n t ; 2 . 3 d e s e f f e t s d e c h a n g e e t p a p i e r s m o n é t a i r e s a i n s i q u e d e s t i t r e s à r e v e n u f i x e d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c d e s p a y s d e l ' O C D E , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 1 . 2 e t 1 . 3 , a i n s i q u e c e u x d e s b a n q u e s m u l t i l a t é r a l e s d e d é v e l o p p e m e n t ; 2 . 4 d e s e f f e t s d e c h a n g e e t p a p i e r s m o n é t a i r e s d e b a n q u e s j u s q u ' à 9 0 j o u r s d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e ; 2 . 5 d e s c o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s g a r a n t i s p a r g a g e s u r d e s i m m e u b l e s e n S u i s s e j u s q u ' a u x d e u x t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e ; 2 . 6 d e s a v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e g a r a n t i s p a r g a g e s u r d e s i m m e u b l e s e n S u i s s e j u s q u ' a u x d e u x t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e ; I ) R S 9 4 6 . 1 1 2 5 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 2 . 7 d e s c r é d i t s e n c o m p t e s c o u r a n t s e t p r ê t s à d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c d a n s l e s p a y s d e l ' O C D E ; 2 . 8 d e s p l a c e m e n t s h y p o t h é c a i r e s s u r d e s i m m e u b l e s s u i s s e s j u s q u ' a u x d e u x t i e r s d e l a v a l e u r v é n a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 . 7 ; 2 . 9 d e s t i t r e s à r e v e n u f i x e d e b a n q u e s s u i s s e s ; 3 . 6 p o u r c e n t 3 . 1 d e s a v o i r s e n b a n q u e a u p r è s d e b a n q u e s a v e c s i è g e p r i n c i p a l d a n s l e s p a y s d e l ' O C D E a u - d e l à d e 9 0 j o u r s d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 2 . 2 ; 3 . 2 d e s e f f e t s d e c h a n g e e t p a p i e r s m o n é t a i r e s d e b a n q u e s a v e c s i è g e p r i n c i p a l d a n s l e s p a y s d e l ' O C D E a u - d e l à d e 9 0 j o u r s d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 2 . 3 ; 3 . 3 d e s c o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s g a g é s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 2 . 5 ; 3 . 4 d e s a v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e g a g é s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 1 . 4 , 1 . 5 e t 2 . 6 ; 3 . 5 d e s p l a c e m e n t s h y p o t h é c a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 1 . 7 e t 2 . 8 ; 4 . 7 p o u r c e n t 4 . 1 d e s e f f e t s d e c h a n g e e t p a p i e r s m o n é t a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 1 . 1 , 1 . 2 , 2 . 3 , 2 . 4 e t 3 . 2 ; 4 . 2 d e s c r é d i t s e n c o m p t e s c o u r a n t s e t p r ê t s à d e s c o l l e c t i v i t é s é t r a n g è r e s d e d r o i t p u b l i c h o r s d e s p a y s d e l ' O C D E ; 4 . 3 d e s t i t r e s à r e v e n u f i x e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 1 . 1 , 1 . 3 , 2 . 3 e t 2 . 9 ; 5 . 8 p o u r c e n t 5 . 1 d e s a v o i r s e n b a n q u e a u p r è s d e b a n q u e s a v e c s i è g e p r i n c i p a l h o r s d e s p a y s d e l ' O C D E a u - d e l à d e 9 0 j o u r s d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 2 . 2 ; 5 . 2 d e s c o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s e n b l a n c ; 5 . 3 d e s a v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e e n b l a n c ; 5 . 4 d e s a u t r e s a c t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u x c h i f f r e s 7 . 3 e t 1 0 ; 5 . 5 d e s a c t i f s r é s u l t a n t d e s d i f f é r e n c e s d e c o m p e n s a t i o n ; 6 . 1 0 p o u r c e n t 6 . 1 d e s a c t i o n s , d e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t c o t é s e t c o m p t a b i l i s é s s o u s t i t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 1 . 2 ; 2 5 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 6 . 2 d e s c r é a n c e s d e r a n g p o s t é r i e u r r é s u l t a n t d e t i t r e s c o t é s , c o m p t a b i l i s é e s s o u s t i t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 1 1 . 2 ; 7 . 2 0 p o u r c e n t : 7 . 1 d e s a c t i o n s , d e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t n o n c o t é s e t c o m p t a b i l i s é s s o u s t i t r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 1 . 2 ; 7 . 2 d e s i m m e u b l e s à l ' u s a g e d e l a b a n q u e ; 7 . 3 d e s m o n n a i e s é t r a n g è r e s c o m p t a b i l i s é e s s o u s a u t r e s a c t i f s ; 7 . 4 d e s c r é a n c e s d e r a n g p o s t é r i e u r n o n c o m p t a b i l i s é e s s o u s p a r t i c i p a t i o n s p e r m a n e n t e s , à l ' e x c e p t i o n d é c e l l e s i n d i q u é e s a u x c h i f f r e s 6 . 2 e t 1 1 . 2 ; 8 . 3 0 p o u r c e n t : d e s a u t r e s i m m e u b l e s ; 9 . 4 0 p o u r c e n t : d e s p a r t i c i p a t i o n s p e r m a n e n t e s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s ; 1 0 . 5 0 p o u r c e n t : d u m o b i l i e r , d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s à a m o r t i r c a p i t a l i s é s à l ' a c t i f ; 1 1 . 1 0 0 p o u r c e n t : 1 1 . 1 d e s p a r t i c i p a t i o n s p e r m a n e n t e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s ; 1 1 . 2 d e s p r o p r e s a c t i o n s d e l a b a n q u e o u d e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s p a r l a b a n q u e e l l e - m ê m e , a i n s i q u e d e s p r o p r e s c r é a n c e s d e r a n g p o s t é r i e u r p r i s e s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s , q u ' e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ; 1 1 . 3 d e s d i f f é r e n c e s a c t i v e s q u i r é s u l t e n t d e l ' é l i m i n a t i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s d i r e c t e m e n t à a u c u n p o s t e d e l ' a c t i f . b . O p é r a t i o n s h o r s b i l a n 1 . 0 , 0 5 p o u r c e n t 1 . 1 d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s f e r m e s , à t e r m e , s u r d e v i s e s , y c o m p r i s l e s s w a p s s u r d e v i s e s , d ' u n e d u r é e d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e j u s q u ' à u n m o i s ; 1 . 2 d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s c o n t r a t s f e r m e s s u r i n t é r ê t s t r a i t é s h o r s b o u r s e ( s w a p s s u r i n t é r ê t s s u r l a b a s e d ' u n e s e u l e d e v i s e y c o m p r i s l e s s w a p s d e b a s e , f o r w a r d r a t e a g r e e m e n t s , f u t u r e s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t i n s t r u m e n t s s e m b l a b l e s ) ; 2 . 0 , 1 p o u r c e n t d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s f e r m e s , à t e r m e , s u r d e v i s e s , y c o m p r i s l e s s w a p s s u r d e v i s e s , d ' u n e d u r é e d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e a u - d e l à d ' u n m o i s j u s q u ' à u n a n ; 2 5 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 3 . 0 , 3 p o u r c e n t : d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s f e r m e s , à t e r m e , s u r p a p i e r s - v a l e u r s , m é t a u x p r é c i e u x e t m a r c h a n d i s e s ; 4 . 0 , 5 p o u r c e n t : d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s f e r m e s , à t e r m e , s u r d e v i s e s , y c o m p r i s l e s s w a p s s u r d e v i s e s , d ' u n e d u r é e d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e d e p l u s d ' u n a n ; 5 . 1 p o u r c e n t : 5 . 1 d e s e n g a g e m e n t s p a r e n d o s s e m e n t d ' e f f e t s r é e s c o m p t é s ; 5 . 2 d e s e n g a g e m e n t s p a r c a u t i o n n e m e n t s • e t p a r g a r a n t i e s e n v e r s d e s é t a b l i s s e - m e n t s c r é é s e n c o m m u n p a r l e s b a n q u e s e t a g r é é s p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s ; 5 . 3 d e s e n g a g e m e n t s f e r m e s d e r e p r i s e l o r s d e l ' é m i s s i o n d e p a p i e r s - v a l e u r s , d é d u c t i o n f a i t e d e s s o u s c r i p t i o n s f e r m e s ; 6 . 2 p o u r c e n t : 6 . 1 d e s g a r a n t i e s d e s o u m i s s i o n ( b i d b o n d s ) , d e s g a r a n t i e s d e l i v r a i s o n e t d ' e x é c u t i o n ( p e r f o r m a n c e b o n d s ) , d e s g a r a n t i e s d e r e m b o u r s e m e n t d ' a - c o m p t e s e t d e s g a r a n t i e s p o u r l e s d é f a u t s d e l ' o u v r a g e ; 6 . 2 d e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s s u r m a r c h a n d i s e s e t d ' a c c r é d i t i f s ( s t a n d b y l e t t e r s o f c r e d i t ) q u i n ' a s s u r e n t p a s l e r i s q u e d u d u c r o i r e ; 7 . 3 p o u r c e n t : d e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s c o u v e r t s p o u r l e s q u e l s a u c u n a u t r e t a u x n ' e s t a p p l i c a b l e ; 8 . 4 p o u r c e n t : 8 . 1 d e s l i m i t e s d e c r é d i t s n o n c o u v e r t e s e t i r r é v o c a b l e s , y c o m p r i s l e s n o t e i s s u a n c e f a c i l i t i e s , l e s r e v o l v i n g u n d e r w r i t i n g f a c i l i t i e s e t l e s i n s t r u m e n t s s e m b l a b l e s a v e c u n e n g a g e m e n t f e r m e d ' u n e d u r é e d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e d e p l u s d ' u n a n ; 8 . 2 d e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s n o n c o u v e r t s p o u r l e s q u e l s a u c u n a u t r e t a u x n ' e s t a p p l i c a b l e ; 8 . 3 d e s e n g a g e m e n t s d e l i b é r e r o u d e f a i r e d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n c o m p t a b i l i s é s s o u s t i t r e s ; 9 . 6 p o u r c e n t : 9 . 1 d e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s a i n s i q u e d e s g a r a n t i e s i r r é v o c a b l e s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s ( s t a n d b y l e t t e r s o f c r e d i t ) c o u v e r t s a s s u r a n t l e r i s q u e d u d u c r o i r e ; t t � 2 5 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 9 . 2 d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s a i n s i q u e d e s g a r a n t i e s i r r é v o c a b l e s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s ( s t a n d b y l e t t e r s o f c r e d i t ) a s s u r a n t l e r i s q u e d u d u c r o i r e p o u r l e c o m p t e d e b a n q u e s ; 1 0 . 8 p o u r c e n t : d e s e n g a g e m e n t s p a r a v a l s , c a u t i o n n e m e n t s e t g a r a n t i e s a i n s i q u e d e s g a r a n t i e s i r r é v o c a b l e s r é s u l t a n t d ' a c c r é d i t i f s ( s t a n d b y l e t t e r s o f c r e d i t ) n o n c o u v e r t s a s s u r a n t l e r i s q u e d u d u c r o i r e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x i n d i q u é s a u c h i f f r e 9 . 2 ; 1 1 . 2 5 p o u r c e n t : d e s e n g a g e m e n t s d e l i b é r e r o u d e f a i r e d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s p e r m a n e n t e s . c . P o s i t i o n s o u v e r t e s 1 . 1 0 p o u r c e n t : d e s p o s i t i o n s o u v e r t e s e n d e v i s e s ; 2 . 2 0 p o u r c e n t : d e s p o s i t i o n s o u v e r t e s e n m é t a u x p r é c i e u x ; 3 . L e s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s I e t 2 c o m p r e n n e n t l e s m o n t a n t s d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a u b i l a n , a u c o m p t a n t , à t e r m e , s u r o p t i o n s o u f u t u r e s f a i t e s p o u r p r o p r e r i s q u e ; l e s o p é r a t i o n s s u r o p t i o n s s o n t é v a l u é e s a u m o i n s a u f a c t e u r d e l t a . 2 D e s f o n d s p r o p r e s n e s o n t p a s e x i g é s p o u r : a . L e s a v o i r s e n c a i s s e , e n c o m p t e d e v i r e m e n t e t d e c h è q u e s p o s t a u x ; b . L e s e f f e t s d e c h a n g e e t l e s p a p i e r s m o n é t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l a B a n q u e n a t i o n a l e ( b o n s d u t r é s o r , c r é a n c e s c o m p t a b l e s à c o u r t t e r m e , e f f e t s d e s t o c k s o b l i g a t o i r e s ) ; c . L e s m é t a u x p r é c i e u x c o m p t a b i l i s é s s o u s a u t r e s a c t i f s . 3 D u t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s s o n t d é d u i t s : a . P o u r t o u t e s l e s b a n q u e s , 6 p o u r c e n t d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r e t p r o v i s i o n s f i g u r a n t s o u s a u t r e s p a s s i f s e n c o u v e r t u r e d e s p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s f o n d s p r o p r e s s o n t e x i g é s ; b . P o u r l e s b a n q u e s c a n t o n a l e s d o n t t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o n t g a r a n t i s p a r l e c a n t o n , 1 2 , 5 p o u r c e n t s u p p l é m e n t a i r e s d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s . 5 S e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , i l f a u t e n t e n d r e : a . P a r p a y s d e l ' O C D E : l e s p a y s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s o u l e s p a y s q u i o n t c o n c l u d e s a c c o r d s s p é c i a u x d e p r ê t a v e c l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l d a n s l e c a d r e d e s e s A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t ; 2 5 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 b . P a r b a n q u e s m u l t i l a t é r a l e s d e d é v e l o p p e m e n t : 1 . l a B a n q u e I n t e r n a t i o n a l e p o u r la R e c o n s t r u c t i o n e t l e D é v e l o p p e m e n t ( I n t e r n a t i o n a l B a n k f o r R e c o n s t r u c t i o n a n d D e v e l o p m e n t , I B R D ) , 2 . l a S o c i é t é F i n a n c i è r e I n t e r n a t i o n a l e ( I n t e r n a t i o n a l F i n a n c e C o r p o r a - t i o n , I F C ) , 3 . l a B a n q u e I n t e r a m é r i c a i n e d e D é v e l o p p e m e n t ( I n t e r A m e r i c a n D e v e - l o p m e n t B a n k , I A D B ) , 4 . l a B a n q u e A s i a t i q u e d e D é v e l o p p e m e n t ( A s i a n D e v e l o p m e n t B a n k , A s D B ) , 5 . l a B a n q u e A f r i c a i n e d e D é v e l o p p e m e n t ( A f r i c a n D e v e l o p m e n t B a n k , A f D B ) , 6 . l a B a n q u e E u r o p é e n n e d ' I n v e s t i s s e m e n t ( E u r o p e a n I n v e s t m e n t B a n k , E I B ) , 7 . l e F o n d s d e R é t a b l i s s e m e n t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ( C o u n c i l o f E u r o p e R e s e t t l e m e n t F u n d ) , 8 . l a B a n q u e N o r d i q u e d ' I n v e s t i s s e m e n t ( N o r d i c I n v e s t m e n t B a n k ) , 9 . l a B a n q u e d e D é v e l o p p e m e n t des C a r a i b e s ( C a r i b b e a n D e v e l o p m e n t B a n k ) . A r t . 4 4 , l e t . g D a n s s o n r a p p o r t , l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s ' e x p r i m e r a c l a i r e m e n t s u r c h a c u n des p o i n t s s u i v a n t s , e n d o n n a n t a u b e s o i n d e s i n d i c a t i o n s c h i f f r é e s : g . L ' a m p l e u r e t l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e des o p é r a t i o n s f i d u c i a i r e s ; l ' a d é q u a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d u f i d u c i a n t p a r r a p p o r t a u r i s q u e d e c o m p e n s a t i o n d e s e s a v o i r s a v e c d e s c r é a n c e s d u b é n é f i c i a i r e e n v e r s l a b a n q u e ; A n n e x e I I , l e t . A , c h . 1 . 3 , 1 . 5 , 1 . 6 , 1 . 7 , 1 . 8 , 1 . 9 , 1 . 1 2 , 2 . 2 e t 2 . 4 1 . 3 A v o i r s e n b a n q u e à t e r m e U n d e r n i e r t i r e t e s t a j o u t é : — L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' a c c e p t a t i o n s e t p a i e m e n t s d i f f é r é s . 1 . 5 C o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s e n b l a n c L e p r e m i e r t i r e t e s t s u p p r i m é . 1 . 6 C o m p t e s c o u r a n t s d é b i t e u r s g a g é s L e t r o i s i è m e t i r e t e s t s u p p r i m é . 1 . 7 A v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e e n b l a n c U n s e c o n d t i r e t e s t a j o u t é a u d e u x i è m e a l i n é a : — L e s c r é a n c e s n o n c o u v e r t e s r é s u l t a n t d ' a c c e p t a t i o n s e t p a i e m e n t s d i f f é r é s . 1 . 8 A v a n c e s e t p r ê t s à t e r m e f i x e g a g é s U n d e r n i e r t i r e t e s t a j o u t é a u d e u x i è m e a l i n é a : — L e s c r é a n c e s c o u v e r t e s r é s u l t a n t d ' a c c e p t a t i o n s e t p a i e m e n t s d i f f é r é s . 2 5 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 1 . 9 C r é d i t s e n c o m p t e c o u r a n t e t p r ê t s à d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c U n t r o i s i è m e a l i n é a e s t a j o u t é : N o t a m m e n t : — L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d ' a c c e p t a t i o n s e t p a i e m e n t s d i f f é r é s . 1 . 1 2 P a r t i c i p a t i o n s p e r m a n e n t e s i e r a l . L e t e r n e « p r é p o n d é r a n t e » e s t r e m p l a c é p a r « n o t a b l e » . C o m m e t r o i s i è m e a l i n é a e s t i n s é r é : L e s c r é a n c e s e n v e r s d ' a u t r e s b a n q u e s , d e r a n g p o s t é r i e u r , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e p a r c e l l e s - c i c o m m e f o n d s p r o p r e s e t — s i , p r i s e s s e u l e s o u e n s e m b l e a v e c d e s a c t i o n s e t d ' a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d é t e n u s p a r l a b a n q u e , e l l e s d é p a s s e n t 2 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s d e s a u t r e s b a n q u e s o u — s i l a b a n q u e a l a p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r d ' u n e a u t r e m a n i è r e u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l a g e s t i o n d e s a u t r e s b a n q u e s . 2 . 2 E n g a g e m e n t s e n b a n q u e à t e r m e U n d e r n i e r t i r e t e s t a j o u t é : — L e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d e p a i e m e n t s d i f f é r é s . 2 . 4 C r é a n c i e r s à t e r m e U n d e r n i e r t i r e t e s t a j o u t é : — L e s e n g a g e m e n t s r é s u l t a n t d e p a i e m e n t s d i f f é r é s . I I 1 L ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s , l e b i l a n e t l e r a p p o r t d e r é v i s i o n s e r o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . 2 S i u n e b a n q u e n e p e u t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e c e t t e m o d i f i c a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , e l l e p o r t e r a s e s f o n d s p r o p r e s a u m o n t a n t e x i g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . J u s q u ' à c e t t e d a t e , s e s f o n d s p r o p r e s n e p o u r r o n t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r s a u m o n t a n t e x i g é p a r l e d r o i t a n t é r i e u r . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t p r o r o g e r l e d é l a i d ' a d a p t a t i o n d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s . 2 5 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 8 9 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 3 2 1 � � - ) 2 5 5 0E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 9 a o û t / 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s A p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e M a d r i d , l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r F r a n c i s c o F e r n a n d e z O r d o n e z M i n i s t r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s M a d r i d M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 9 a o û t 1 9 8 9 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e p e n d a n t l a I X e r é u n i o n d e l a C o m - m i s s i o n m i x t e h i s p a n o - s u i s s e i n s t i t u é e p a r l ' A c c o r d d u 2 m a r s 1 9 6 1 � ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e t r a v a i l l e u r s e s p a g n o l s e n v u e d e l e u r e m p l o i e n S u i s s e , q u i s ' e s t t e n u e à M a d r i d d u 1 7 a u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 , l e s D é l é g a t i o n s e s p a g n o l e e t s u i s s e s o n t a r r i v é e s à u n a c c o r d s u r l e t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s - s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s , d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : 1 . L e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s B o u D p e n d a n t c i n q a n s d e r é s i d e n c e i n i n t e r r o m p u e e n E s p a g n e r e ç o i v e n t a u t o m a t i q u e m e n t u n p e r m i s C o u E q u i l e u r d o n n e l e d r o i t , d ' u n e p a r t , d e r é s i d e r s u r l e t e r r i t o i r e e s p a g n o l , d ' a u t r e p a r t , d e c h a n g e r d e d o m i c i l e , d ' e m p l o y e u r e t d e p r o f e s s i o n , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o f e s s i o n s l é g a l e m e n t r é s e r v é e s a u x c i t o y e n s e s p a g n o l s , e t d e p a s s e r l i b r e m e n t d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e à u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e o u v i c e - v e r s a . A p r è s a v o i r é t é t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s D p e n d a n t u n e a n n é e , p u i s d ' u n p e r m i s E p e n d a n t q u a t r e a n s c o n s é c u t i f s , l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s r e ç o i v e n t u n p e r m i s C s ' i l s v e u l e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é s a l a r i é e . L e s s é j o u r s t e m p o r a i r e s e f f e c t u é s e n E s p a g n e à d e s f i n s d ' é t u d e s , d e s t a g e s e t d e c u r e s m é d i c a l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s c i n q a n s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 3 2 8 . 1 1 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 3 2 8 ; R O 1 9 6 1 1 0 0 4 1989 - 5 8 5 2 5 5 1T r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e R O 1 9 8 9 L ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e e t l e s a b s e n c e s d ' E s p a g n e i n f é r i e u r e s à s i x m o i s n ' i n t e r r o m p e n t p a s l a p é r i o d e d e s é j o u r o u v r a n t l e d r o i t a u p e r m i s d e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s i , p e n d a n t c e t t e a b s e n c e , l e r e s s o r t i s s a n t s u i s s e c o n s e r v e e n E s p a g n e l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s f a m i l i a u x e t p r o f e s s i o n n e l s . L e s p e r m i s C e t E p r e n n e n t f i n a p r è s u n e a b s e n c e d ' E s p a g n e d e s i x m o i s . S u r d e m a n d e p r é s e n t é e a v a n t l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e x a m i n e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e l a p o s s i b i l i t é d e l e p r o l o n g e r j u s q u ' à d e u x a n s . 2 . L e s r e s s o r t i s s a n t s e s p a g n o l s j u s t i f i a n t d ' u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e e n S u i s s e d e c i n q a n s r e ç o i v e n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a - b l i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s . C e t t e a u t o r i s a t i o n l e u r d o n n e , d ' u n e p a r t , l e d r o i t i n c o n d i t i o n n e l e t d e d u r é e i n d é t e r m i n é e d e r é s i d e r s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e , d ' a u t r e p a r t , l e d r o i t d e c h a n g e r d e d o m i c i l e , d ' e m p l o y e u r e t d e p r o f e s s i o n , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o f e s s i o n s l é g a l e m e n t r é s e r v é e s a u x c i t o y e n s s u i s s e s , e t d e p a s s e r l i b r e m e n t d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e à u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e o u v i c e - v e r s a . L e s s é j o u r s t e m p o r a i r e s e f f e c t u é s e n S u i s s e à d e s f i n s d ' é t u d e s , d e s t a g e s e t d e c u r e s m é d i c a l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s c i n q a n s . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e o u d u s e r v i c e s o c i a l d e r e m p l a c e m e n t e t l e s a b s e n c e s d e S u i s s e i n f é r i e u r e s à s i x m o i s n ' i n t e r r o m p e n t p a s l a p é r i o d e d e s é j o u r o u v r a n t l e d r o i t à l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s i , p e n d a n t c e t t e a b s e n c e , l e r e s s o r t i s s a n t e s p a g n o l c o n s e r v e e n S u i s s e l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s f a m i l i a u x e t p r o f e s s i o n n e l s . L ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t p r e n d f i n l o r s q u e l e d é p a r t d é f i n i t i f e s t a n n o n c é o u a p r è s u n e a b s e n c e d e S u i s s e d e s i x m o i s . S u r d e m a n d e p r é s e n t é e a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e s i x m o i s , c e l u i - c i p e u t ê t r e p r o l o n g é j u s q u ' à d e u x a n s . S i l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e s t p r ê t à a c c e p t e r l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s , j ' a i l ' h o n n e u r d e l u i p r o p o s e r q u e l a p r é s e n t e l e t t r e e t l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e c o n s t i t u e n t u n A c c o r d e n t r e l ' E s p a g n e e t l a S u i s s e s u r l e t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s s a n t s e s p a g n o l s e t s u i s s e s a y a n t r é s i d é d ' u n e m a n i è r e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t c i n q a n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t , a v e c e f f e t p r o v i s o i r e à p a r t i r d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 , e t q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n p a r l a q u e l l e c h a c u n e d e s p a r t i e s c o m m u n i q u e à l ' a u t r e q u e l e s e x i g e n c e s c o n s t i - t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s o n t é t é a c c o m p l i e s . L e p r é s e n t A c c o r d p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . » R S 1 4 2 . 2 0 2 5 5 2 )T r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e R O 1 9 8 9 J ' a i l ' h o n n e u r d e c o n f i r m e r q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s v o t r e l e t t r e r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t q u e v o t r e l e t t r e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e r e f l è t e n t l ' e n t e n t e i n t e r v e n u e e n t r e nos d e u x G o u v e r n e m e n t s e n l a m a t i è r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L ' A m b a s s a d e u r d e S u i s s e : W e r m u t h 3 3 3 1 1 2 5 5 3A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e A m e n d e m e n t s a u x t e x t e s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 0 , a i n s i q u ' a u x a n n e x e s 1 , 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 0 : 1 . A r t i c l e 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 7 d e s C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s s u i v a n t e s : « 1 . L e t a u x u n i t a i r e e s t r e c a l c u l é m e n s u e l l e m e n t e n a p p l i q u a n t l e t a u x d e c h a n g e m e n s u e l m o y e n e n t r e l ' é c u e t l a m o n n a i e n a t i o n a l e p o u r l e m o i s p r é c é d a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e v o l a e u l i e u . 2 . L e t a u x d e c h a n g e a p p l i q u é e s t c e l u i p u b l i é d a n s l e J o u r n a l O f f i c i e l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( C o m m u n i c a t i o n s e t I n f o r m a t i o n s ) . L o r s q u e l e t a u x d e c h a n g e n ' e s t p a s i n d i q u é d a n s c e t t e p u b l i c a t i o n , i l s e r a c a l c u l é à p a r t i r d ' u n e p a r t d u t a u x d e c h a n g e e n t r e l ' é c u e t l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d ' a u t r e p a r t d u t a u x d e c h a n g e e n t r e l a m o n n a i e n a t i o n a l e c o n c e r n é e e t l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e t e l q u e p u b l i é p a r l e F o n d s M o n é t a i r e I n t e r n a t i o n a l d a n s l e s « S t a t i s t i q u e s F i n a n c i è r e s I n t e r n a t i o n a l e s » . 2 . A r t i c l e 1 0 L e s t e r m e s « l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e » f i g u r a n t à l ' A r t i c l e 1 0 d e s C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e r e d e v a n c e s d e r o u t e , s o n t r e m p l a c é s p a r « l ' é c u » . 2 5 5 4 1 9 8 9 - 7 5 5 �E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 3 . A n n e x e I R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l E t a t s c o n t r a c t a n t s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e R o y a u m e d e B e l g i q u e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g E s p a g n e R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l H a n n o v e r R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l R h e i n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r e m e n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l D ü s s e l d o r f R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l F r a n k f u r t R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M ü n c h e n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l W i e n R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r u x e l l e s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r u x e l l e s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a d r i d R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a d r i d R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B a r c e l o n a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B a r c e l o n a R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s l a s C a n a r i a s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s l a s C a n a r i a s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l F r a n c e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l P a r i s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B r e s t R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l B o r d e a u x R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a r s e i l l e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A t h è n e s R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A t h è n e s R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S c o t t i s h R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S c o t t i s h R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L o n d o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L o n d o n R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S h a n n o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S h a n n o n R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A m s t e r d a m R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L i s b o a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l L i s b o a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l S a n t a M a r i a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d I r l a n d e R o y a u m e des P a y s - B a s R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e 2 5 5 5E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 E t a t s c o n t r a c t a n t s R é g i o n s d ' i n f o r m a t i o n d e v o l C o n f é d é r a t i o n S u i s s e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l G e n è v e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l G e n è v e R é g i o n s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Z ü r i c h R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l Z ü r i c h T u r q u i e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l A n k a r a R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l I s t a n b u l M a l t e R é g i o n d ' i n f o r m a t i o n d e v o l M a l t a 4 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e E C U 4 5 . 7 8 1 E C U = 1 . 7 8 4 7 8 F S R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E C U 4 4 . 6 9 1 E C U = 2 . 0 7 2 4 3 D M B e l g i q u e E C U 4 3 . 3 8 1 E C U = 4 3 . 3 9 0 7 F B F r a n c e E C U 4 8 . 1 7 1 E C U = 7 . 0 2 9 0 6 F F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d E C U 7 1 . 6 4 1 E C U = 0 . 6 7 4 3 1 8 £ S t L u x e m b o u r g E C U 4 3 . 3 8 1 E C U = 4 3 . 3 9 0 7 F L P a y s - B a s E C U 3 7 . 0 1 1 E C U = 2 . 3 3 6 9 9 H f l I r l a n d e E C U 2 6 . 1 0 1 E C U = 0 . 7 7 5 9 7 3 £ I r P o r t u g a l E C U 3 8 . 5 9 1 E C U = 1 7 3 . 5 3 9 E s c P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 0 . 6 9 1 E C U = 1 7 3 . 5 3 9 E s c A u t r i c h e E C U 5 0 . 6 7 1 E C U = 1 4 . 5 8 6 4 S c h E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 4 3 . 6 2 1 E C U = 1 3 0 . 2 1 1 P t a s E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 4 1 . 3 6 1 E C U = 1 3 0 . 2 1 1 P t a s G r è c e E C U 2 0 . 8 6 1 E C U = 1 7 9 . 1 5 2 D r s T u r q u i e E C U 5 6 . 0 8 1 E C U = 2 3 4 4 . 0 7 L t M a l t e E C U 4 2 . 1 0 1 E C U = 0 . 3 8 4 0 M A L 2 5 5 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 5 . A n n e x e 3 R e d e v a n c e s p o u r l e s v o l s t r a n s a t l a n t i q u e s p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t m é t r i q u e s ) ( a r t . 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e ) A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 ° W e t 1 1 0 ° W e t a u F r a n k f u r t 1 0 0 6 . 9 5 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 7 0 1 . 9 5 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) P a r i s 9 1 7 . 0 0 P r e s t w i c k 3 6 7 . 5 1 Z o n e I I ( e n t r e 3 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A m s t e r d a m 6 7 7 . 8 9 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A t h i n a i 9 4 1 . 4 4 B â l e - M u l h o u s e 6 8 9 . 1 8 B e l f a s t 1 6 7 . 3 2 B e o g r a d 1 0 2 3 . 2 4 B e r l i n - S c h ö n e f e l d 6 6 7 . 0 6 B e r l i n - T e g e l 6 4 3 . 0 0 B i r m i n g h a m 4 0 1 . 7 5 B o r d e a u x 3 7 4 . 1 8 B r u x e l l e s 6 7 8 . 8 6 C a r d i f f 2 8 6 . 7 2 C a s a b l a n c a 3 2 7 . 1 9 D a k a r 1 4 0 . 8 9 D u b l i n 1 3 7 . 1 6 D u b r o v n i k 9 7 2 . 9 0 D ü s s e l d o r f 7 6 0 . 4 3 F r a n k f u r t 8 2 0 . 5 0 G e n è v e 6 5 3 . 1 5 G l a s g o w 2 4 0 . 5 4 H a m b u r g 6 2 9 . 1 0 H e l s i n k i 3 9 1 . 1 5 J e d d a h 9 6 7 . 0 3 K o b e n h a v n 6 5 1 . 7 1 K ö l n - B o n n 7 5 6 . 0 8 L a g o s 1 3 4 . 8 0 L a m e z i a - T e r m e 7 2 3 . 4 1 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 2 2 . 2 5 2 5 5 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U L i s b o a 3 7 0 . 4 4 L j u b l j a n a 9 9 8 . 6 1 L o n d o n 4 5 9 . 0 9 L u x e m b o u r g 7 3 2 . 8 7 L y o n 6 0 7 . 6 4 M a a s t r i c h t 7 0 5 . 2 8 M a d r i d 4 8 4 . 6 9 M a l a g a 5 7 1 . 9 0 " M a n c h e s t e r 3 6 5 . 8 1 M a n s t o n 5 3 1 . 2 8 M i l a n o 7 1 7 . 0 2 M o n r o v i a 1 3 4 . 1 6 M o s k v a 4 9 9 . 9 3 M ü n c h e n 8 9 8 . 1 0 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 7 5 4 . 7 7 N e w c a s t l e 3 8 0 . 3 1 N i c e 9 1 6 . 6 5 O o s t e n d e 6 0 5 . 0 3 O s l o 4 0 5 . 4 8 P a r i s 5 4 0 . 3 8 P i s a 7 1 5 . 7 0 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 3 9 . 1 8 P o r t o 2 6 9 . 0 7 P r a h a 7 9 9 . 1 2 P r e s t w i c k 2 4 0 . 5 4 R o m a 7 9 8 . 4 9 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 5 6 . 6 1 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 4 8 . 9 1 S a n t i a g o ( E s p a f i a ) 2 2 9 . 0 7 S h a n n o n 9 9 . 1 8 S t o c k h o l m 4 1 4 . 0 8 S t u t t g a r t 7 6 4 . 9 2 T e l - A v i v 1 1 1 9 . 5 2 T e n e r i f e 3 8 9 . 1 1 T o r i n o 8 3 1 . 1 4 V e n e z i a 8 9 9 . 1 9 W a r s z a w a 6 3 3 . 4 5 W i e n 1 0 9 3 . 6 3 Z a g r e b 1 0 2 3 . 2 4 Z ü r i c h 7 7 4 . 3 9 2 5 5 8E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 7 7 5 . 7 2 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 8 3 0 . 6 3 F r a n k f u r t 8 3 5 . 3 9 L o n d o n 6 6 1 . 4 0 L u x e m b o u r g 9 0 3 . 2 0 M a d r i d 3 9 0 . 5 1 M a n c h e s t e r 5 2 2 . 0 0 M i l a n o 1 0 3 3 . 7 3 P a r i s 7 5 0 . 1 5 P r e s t w i c k 3 2 8 . 1 1 S h a n n o n 9 4 . 4 8 Z ü r i c h 1 0 7 5 . 5 9 Z o n e W ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 6 6 1 . 8 8 2 0 ° N e t 2 8 ° N ) B e r l i n - S c h ö n e f e l d 7 3 7 . 4 2 B r u x e l l e s 5 9 6 . 1 7 D ü s s e l d o r f 7 4 7 . 7 1 F r a n k f u r t 7 6 4 . 0 8 H a m b u r g 7 9 4 . 5 7 H e l s i n k i 4 2 4 . 1 1 K o b e n h a v n 6 6 0 . 4 7 K ö l n - B o n n 6 9 0 . 8 9 L o n d o n 4 5 1 . 2 8 M a d r i d 6 0 3 . 3 3 O s l o 4 3 4 . 1 4 P a r i s 4 6 6 . 6 6 P r a h a 8 3 1 . 4 5 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 8 7 . 5 5 S h a n n o n 1 4 2 . 2 3 S t o c k h o l m 4 7 4 . 2 2 W i e n 9 9 7 . 0 5 Z ü r i c h 7 0 7 . 3 8 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 2 9 . 1 0 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B o r d e a u x 6 8 5 . 2 9 F r a n k f u r t 8 4 5 . 4 8 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 5 1 7 . 0 7 2 5 5 9E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 8 9 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U L o n d o n 6 3 3 . 1 3 L i s b o a 5 0 1 . 4 1 L y o n 8 8 1 . 9 4 M a d r i d 6 6 3 . 5 6 M a n c h e s t e r 5 3 3 . 2 3 M a r s e i l l e 9 9 6 . 1 3 M i l a n o 9 7 6 . 1 0 P a r i s 6 9 8 . 2 2 P o r t o 4 8 7 . 5 1 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 0 4 . 8 4 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 9 5 . 9 5 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 4 8 8 . 1 3 S h a n n o n 2 4 2 . 4 1 T e n e r i f e 5 1 2 . 9 4 T o u l o u s e - B l a g n a c 8 3 7 . 2 6 Z ü r i c h 9 8 6 . 5 3 I I C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t C o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 0 : L e s t e r m e s « d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e » f i g u r a n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l a c l a u s e 2 , 1 d e l a c l a u s e 4 e t 2 d e l a c l a u s e 6 d e s C o n d i t i o n s d e p a i e m e n t s o n t r e m p l a c é s p a r « é c u s » . 3 3 2 9 9 2 5 6 0 � ! �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-51 vom 28.12.1989 (S. 2499-2560) RO-1989-51 du 28.12.1989 (p. 2499-2560) RU-1989-51 del 28.12.1989 (p. 2499-2560) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 51 Cahier Numero Datum 28.12.1989 Date Data Seite 2499-2560 Page Pagina Ref. No 30 005 024 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.