R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 1 1 3 a o û t 1 9 8 5 1 0 2 8 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 1 0 2 9 à 1 0 3 1 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin 1 0 3 3 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) 1 0 3 5 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n - g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . 0 ( 3 / 8 5 ) 1 0 3 6 C o l l a b o r a t i o n d e l a S u i s s e à d e s m e s u r e s m o n é t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s . A F 1 0 3 8 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e n f r a n c h i s e d e d o u a n e , à titre d e p r ê t g r a - t u i t e t à d e s f i n s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s , d e m a t é r i e l m é d i - c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e d e s t i n é a u x é t a b l i s s e m e n t s s a n i t a i r e s . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d 1 0 4 0 T r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u - b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e 1 0 4 1 E c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e u r o p é e n 1 0 4 3 E c h a n g e d e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d e u r o p é e n 1 0 4 5 P r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s . C o n v e n - t i o n 1 0 5 6 P r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s . E c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n 1027I R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 8 5 — I - 2 6 , 1 9 8 5 - 1 - 2 7 et 1 9 8 5 — I - 2 8 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s . ) s u i v a n t e s : A r t . 6 . 0 2 , c h . 2 , 1 " a l . A r t . 6 . 2 1 , c h . 3 , 2 ' a l . A r t . 9 . 0 2 b t s A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 1 0 1 � > R S 7 4 7 . 2 0 1 ' > L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 0 2 8 1 9 8 5 — 6 2 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 2 . 0 9 , c h . 2 , i r e p h r a s e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 1 0 2 1 > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1985 — 6 2 3 1 0 2 9R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I - 3 1 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t c o m p l é t é p a r l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s : 1 . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 1 , c h . 1 , s e r o n t a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 2 . L a d i s p o s t i o n transitoire s e l o n l e c h i f f r e 1 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 j u i l l e t 1 9 8 4 d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n concernant l e s a r t i c l e s 1 1 . 0 8 , 1 1 . 0 9 , 1 1 . 1 0 e t 1 1 . 1 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x b a t e a u x d o n t l a q u i l l e a u r a é t é p o s é e a p r è s l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 1 j u i n 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 1 0 3 1 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 0 3 0 1 9 8 5 — 6 2 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 - I - 3 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : A r t . 1 1 . 1 0 , c h . 8 , 5 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 8 . S u r l e s b a t e a u x à c a b i n e s d ' u n e l o n g u e u r L F i n f é r i e u r e à 2 5 m e t s u r l e s b a - t e a u x q u i n e s o n t p a s d e s b a t e a u x à c a b i n e s e t d o n t l a l o n g u e u r L F e s t i n f é - r i e u r e à 4 0 m , l e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : A r t . 1 1 . 1 1 , c h . 4 , l e t . a a . U n e installation d ' a l a r m e p o u r l e commandement d u b a t e a u e t l ' é q u i - p a g e . C e t t e a l a r m e n e d o i t ê t r e d o n n é e q u e d a n s l e s l o c a u x a f f e c t é s a u c o m - m a n d e m e n t d u b a t e a u e t à l ' é q u i p a g e e t d o i t p o u v o i r ê t r e a r r ê t é e p a r l e c o m m a n d e m e n t d u b a t e a u . L ' a l a r m e d o i t p o u v o i r ê t r e d é c l e n c h é e a u m o i n s a u x e n d r o i t s s u i v a n t s : — d a n s c h a q u e c a b i n e ; — d a n s l e s c o u l o i r s , l e s e m m é n a g e m e n t s e t l e s c a g e s d ' e s c a l i e r d e m a - n i è r e q u e l a d i s t a n c e a u d é c l e n c h e u r l e p l u s p r o c h e n ' e x c è d e p a s 1 0 m , a v e c a u m o i n s u n d é c l e n c h e u r p a r c o m p a r t i m e n t é t a n c h e ; — d a n s l e s s a l o n s , s a l l e s à m a n g e r e t l o c a u x d e s é j o u r s e m b l a b l e s ; — d a n s l e s s a l l e s d e s m a c h i n e s , l e s c u i s i n e s e t a u t r e s l o c a u x a n a l o g u e s e x p o s é s a u d a n g e r d ' i n c e n d i e . > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 5 - 6 2 5 1 0 3 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 . 2 1 j u i n 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 3 0 1 0 4 1 0 3 2R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 > s u r l a n a v i - g a t i o n intérieure; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 5 — I - 2 3 , 1 9 8 5 — I - 2 4 e t 1 9 8 5 — I - 2 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) e s t p r o r o g é e ' ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 5 ( 2 ) , t r o i s i è m e t i r e t ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) M a r g i n a l 1 1 4 5 3 ( 1 ) , l e t . b ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) M a r g i n a l 1 3 1 2 3 2 ( 3 ) , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 2 3 4 ( 2 ) , p r e m i è r e p h r a s e M a r g i n a l 1 3 1 2 4 1 ( 2 ) , l e t . b , t y p e V , d e u x i è m e p h r a s e M a r g i n a l 1 3 1 2 4 2 ( 3 ) , t y p e s I I , I I I e t I V M a r g i n a l 1 3 1 2 5 7 ( 2 ) , d e r n i è r e p h r a s e M a r g i n a l 1 3 1 3 7 4 , t y p e V R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ' 1 L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S , m a i s a é t é j o i n t a u R O n ° 4 0 / 1 9 7 9 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 5 — 6 2 8 1 0 3 3II A D N R R O 1 9 8 5 M a r g i n a l 1 3 1 4 4 1 , t y p e V M a r g i n a l 1 3 1 4 7 5 , t y p e s I , I I , I I I e t I V M a r g i n a l 1 5 1 4 2 2 , t r o i s i è m e p h r a s e P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s o u f r e à l ' é t a t f o n d u e n b a t e a u x - c i t e r n e s . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 2 0 j u i n 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 1 0 5 1034O r d o n n a n c e ( 3 / 8 5 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d'Italie A b r o g a t i o n d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 3 / 8 5 ) d u 1 2 j u i n 1 9 8 5 1 ) interdisant t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r - tation e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n p r o v e n a n c e d'Italie e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 1 3 a o û t 1 9 8 5 . 3 0 j u i l l e t 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t , G a f n e r 3 0 1 0 6 e . a > R O 1 9 8 5 8 1 2 1 9 8 5 - 7 0 8 1 0 3 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l a collaboration d e l a S u i s s e à d e s m e s u r e s monétaires i n t e r n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 m a r s 1 9 7 5 2 ) s u r l a c o l l a b o r a t i o n d e l a S u i s s e à d e s m e s u r e s m o n é t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " E n v u e d e p r é v e n i r o u d e c o r r i g e r l e s g r a v e s p e r t u r b a t i o n s q u i p o u r r a i e n t a f f e c t e r l e s r e l a t i o n s m o n é t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p a r - t i c i p e r à d e s m e s u r e s i n t e r n a t i o n a l e s d e s o u t i e n e n f a v e u r d ' a u t r e s m o n n a i e s e t c o n c l u r e d a n s c e s l i m i t e s d e s a c c o r d s a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s a i n s i q u e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . A r t . 2 L e s c r é d i t s a c c o r d é s e t l e s g a r a n t i e s d o n n é e s à c e t t e f i n n e d o i v e n t p a s d é - p a s s e r 1 0 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u t o t a l ; l e u r d u r é e n e p e u t e x c é d e r s e p t a n s . A r t . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c h a r g e r l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a l l o u e r l e s c r é - d i t s e t d e f o u r n i r l e s g a r a n t i e s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a r r ê t é . D a n s c e c a s , l a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t à l a B a n q u e nationale l ' e x é c u t i o n p o n c t u e l l e d e l a c o n v e n t i o n . A r t . 6 L a v a l i d i t é d e l'arrêté e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 1 5 j u i l l e t 1 9 9 5 . � I F F 1 9 8 4 1 1 1 5 1 1 R S 9 4 1 . 1 3 1 0 3 6 1 9 8 5 - 3 2 5M e s u r e s m o n é t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 j u i l l e t 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 3 9 7 ' ) F F 1 9 8 5 I 8 5 1 1 0 3 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d p o u r l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e n f r a n c h i s e d e d o u a n e , à t i t r e d e p r ê t g r a t u i t e t à d e s f i n s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s , d e m a t é r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e d e s t i n é a u x é t a b l i s s e m e n t s s a n i t a i r e s C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d d u 2 8 a v r i l 1 9 6 0 1 ) p o u r l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e n f r a n c h i s e d e d o u a n e , à t i t r e d e p r ê t g r a t u i t e t à d e s f i n s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s , d e m a t é - r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e d e s t i n é a u x é t a b l i s s e m e n t s s a n i t a i - r e s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A c c o r d » ) , V u l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 e r e t 2 d e l ' A c c o r d q u i p r é v o i e n t q u e c e t y p e d e m a t é r i e l b é n é f i c i e , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , d ' u n r é g i m e d ' i m p o r - t a t i o n t e m p o r a i r e e n f r a n c h i s e d e d o u a n e ; C o n s i d é r a n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , l ' o c t r o i d ' u n e t e l l e f r a n c h i s e d o i t t e n i r c o m p t e n o t a m m e n t d e l ' e x i s t e n c e d u t a r i f d o u a n i e r commun é t a b l i p a r c e s E t a t s e t q u e t o u t e d é r o g a t i o n à c e t a r i f d o u a n i e r c o m m u n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e q u i d i s p o s e d e s p o u v o i r s n é - c e s s a i r e s à c e t e f f e t e n v e r t u d u T r a i t é q u i l ' a i n s t i t u é e ; C o n s i d é r a n t d è s l o r s q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 e r e t 2 d e l ' A c c o r d , i l i m p o r t e q u e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p u i s s e ê t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d p a r l a s i g n a t u r e d e c e l u i - c i . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a C o m m u n a u t é l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a s i g n a t u r e . A r t i c l e 2 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i - v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d e r n i è r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 5 1 1 > R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 5 1 0 3 8 1 9 8 5 — 6 5 5I m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d e d o u a n e d e m a t é r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l R O 1 9 8 5 2 . N é a n m o i n s , c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a u r a é t é o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , s a u f s i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a n o t i f i é u n e o b j e c t i o n à l'entrée e n v i g u e u r . L o r s q u ' u n e t e l l e o b j e c t i o n a é t é n o t i f i é e , l e p a r a g r a p h e p r e m i e r d e c e t a r t i c l e s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 3 D è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l f e r a p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A c c o r d . A p a r t i r d e c e t t e d a t e , a u c u n Etat n e p o u r r a d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d s a n s d e v e n i r e n m ê m e t e m p s P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 4 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l ' A c c o r d e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , t o u t e a c c e p t a t i o n o u o b j e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n o t i f i e r a a u s s i à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e t o u t a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l ' A c c o r d . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , e t o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . L e s d e u x t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i e t s e - r o n t d é p o s é s e n u n s e u l e x e m p l a i r e d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n communiquera c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, à t o u t Etat i n v i t é à adhérer à l ' A c c o r d e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 0 0 8 2 1 0 3 9A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s c i v i l s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 2 . 4 9 ; R O 1 9 7 5 5 6 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r l e 6 j u i n 1 9 8 5 T r a d u c t i o n 1 ) A n n e x e I 1 . R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n - t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : P o i n t s e n S u i s s e — V i e n n e o u B e l g r a d e o u A t h è n e s o u I s t a n b u l — B e y r o u t h o u L e C a i r e o u T é h é r a n o u u n p o i n t d a n s l a r é g i o n d u G o l f e — K a n d a h a r o u K a r a c h i o u R a w a l p i n d i — B o m b a y o u D e h l i — R a n g o o n — C h a n g h a i e t / o u P é k i n — T o k y o — d e u x p o i n t s a u - d e l à d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s à c o n v e - n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n - t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a R é p u b l i q u e P o p u l a i r e d e C h i n e : P o i n t s e n C h i n e — K a r a c h i o u K a n d a h a r o u T é h é r a n — B a g d a d o u D a m a s o u u n p o i n t d a n s l a r é g i o n d u G o l f e — A n k a r a o u L e C a i r e — A t h è n e s o u B u c a r e s t o u u n a u t r e p o i n t e n E u r o p e d e l ' E s t — R o m e o u B e l g r a d e o u V i e n n e — Z u r i c h e t / o u G e n è v e — L o n d r e s — d e u x p o i n t s a u - d e l à d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 3 0 0 8 0 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 0 4 0 1 9 8 5 - 6 3 9P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d e u r o p é e n r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d e u r o p é e n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 8 1 > r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u - t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A c c o r d » ) , V u l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' A c c o r d a u x t e r m e s d u - q u e l « L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p r e n d r o n t t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' e x e m p t e r d e t o u s d r o i t s d ' i m p o r t a t i o n l e s s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l e s a u t r e s P a r t i e s » ; C o n s i d é r a n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , l ' e n g a g e m e n t d ' a c c o r d e r c e t t e e x e m p t i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a d i t e C o m m u n a u t é q u i d i s p o s e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i - r e s à c e t e f f e t e n v e r t u d u T r a i t é q u i l ' a i n s t i t u é ; C o n s i d é r a n t d è s l o r s q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l'article 5 , p a - r a g r a p h e 1 , d e l ' A c c o r d , i l i m p o r t e q u e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p u i s s e ê t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d p a r l a s i g n a t u r e d e c e l u i - c i . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a C o m m u n a u t é l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a s i g n a t u r e . A r t i c l e 2 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i - v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d e r n i è r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . N é a n m o i n s , c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a u r a é t é o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , s a u f s i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a n o t i f i é u n e o b j e c t i o n à l ' e n t r é e e n v i g u e u r . L o r s q u ' u n e t e l l e o b j e c t i o n a é t é n o t i f i é e , l e p a r a g r a p h e p r e m i e r d e c e t a r t i c l e s ' a p p l i q u e . R S 0 . 8 1 2 . 1 6 1 . 1 R S 0 . 8 1 2 . 1 6 1 1 9 8 5 - 6 5 6 1 0 4 1E c h a n g e d e s u b s t a n c e s t h é r a p e u t i q u e s d ' o r i g i n e h u m a i n e R O 1 9 8 5 A r t i c l e 3 D è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l f e r a p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A c c o r d . A p a r t i r d e c e t t e d a t e , a u c u n E t a t n e p o u r r a d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d s a n s d e v e n i r e n m ê m e t e m p s P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 4 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t Etat a y a n t a d h é r é à l ' A c c o r d e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , t o u t e a c c e p t a t i o n o u o b j e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n o t i f i e r a a u s s i à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e t o u t a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l ' A c c o r d . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , e t o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . L e s d e u x t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i e t s e - ront d é p o s é s e n u n s e u l e x e m p l a i r e d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l'Euro- p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d u l ' E u r o p e e n communiquera c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t E t a t i n v i t é à adhérer à l ' A c c o r d e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 0 0 8 3 1 0 4 2P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l ' A c c o r d e u r o p é e n r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d e u r o p é e n d u 1 4 m a i 1 9 6 2 1 r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i - n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A c c o r d » ) , V u l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' A c c o r d a u x t e r m e s d u - q u e l « L e s P a r t i e s Contractantes p r e n d r o n t t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' e x e m p t e r d e t o u s d r o i t s d ' i m p o r t a t i o n l e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a - t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s m i s à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l e s a u t r e s P a r t i e s » ; C o n s i d é r a n t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , l ' e n g a g e m e n t d ' a c c o r d e r c e t t e e x e m p t i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l a d i t e C o m m u n a u t é q u i d i s p o s e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i - r e s à c e t e f f e t e n v e r t u d u T r a i t é q u i l ' a i n s t i t u é e ; C o n s i d é r a n t d è s l o r s q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , p a - r a g r a p h e 1 , d e l ' A c c o r d , i l i m p o r t e q u e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p u i s s e ê t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d p a r l a s i g n a t u r e d e c e l u i - c i . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a C o m m u n a u t é l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a s i g n a t u r e . A r t i c l e 2 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t o u v e r t à l'acceptation d e s P a r t i e s contractantes à l ' A c c o r d . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d e r n i è r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . N é a n m o i n s , c e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a u r a é t é o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n , s a u f s i u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a n o t i f i é u n e o b j e c t i o n à l'entrée e n v i g u e u r . L o r s q u ' u n e t e l l e o b j e c t i o n a é t é n o t i f i é e , l e p a r a g r a p h e p r e m i e r d e c e t a r t i c l e s ' a p p l i q u e . R S 0 . 8 1 2 . 3 1 1 ' > R S 0 . 8 1 2 . 3 1 1 9 8 5 - 6 5 7 1 0 4 3E c h a n g e d e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 3 D è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l f e r a p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A c c o r d . A p a r t i r d e c e t t e d a t e , a u c u n E t a t n e p o u r r a d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d s a n s d e v e n i r e n m ê m e t e m p s P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 4 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t Etat a y a n t a d h é r é à l ' A c c o r d e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e , t o u t e a c c e p t a t i o n o u o b j e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n o t i f i e r a a u s s i à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e t o u t a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l ' A c c o r d . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , e t o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . L e s d e u x t e x t e s f o n t é g a l e m e n t f o i e t s e - r o n t d é p o s é s e n u n s e u l e x e m p l a i r e d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n communiquera c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, à t o u t Etat i n v i t é à adhérer à l ' A c c o r d e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 0 0 8 4 1 0 4 4C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s C o n c l u e à B o n n l e 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 7 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 7 M o d i f i é e p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e s 2 9 a v r i l / 1 3 m a i 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 j u i l l e t 1 9 8 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e , l e G o u v e r n e m e n t d u G r a n d - D u c h é d e Luxembourg, l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e , s e r é f é r a n t à l ' A c c o r d d u 2 9 a v r i l 1 9 6 3 c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n i n t e r n a - t i o n a l e p o u r l a protection d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n , c o n s i d é r a n t l a c h a r g e a c t u e l l e d u Rhin e n i o n s - c h l o r e , c o n s c i e n t s d e s d o m m a g e s q u i p o u r r a i e n t e n r é s u l t e r , s e r é f é r a n t a u x c o n s t a t a t i o n s e t a u x r é s u l t a t s d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e s u r l a p o l l u t i o n d u R h i n d e s 2 5 e t 2 6 o c t o b r e 1 9 7 2 à L a H a y e , a u c o u r s d e l a q u e l l e a v a i t é t é e x p r i m é l e s o u h a i t d ' u n e a m é l i o r a t i o n p r o g r e s s i v e d e l a q u a l i t é d e s e a u x d u R h i n , d e s o r t e q u e l a t e n e u r d e 2 0 0 m g / 1 d ' i o n s - c h l o r e n e s o i t p a s d é p a s s é e à l a f r o n t i è r e g e r m a n o - n é e r l a n d a i s e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e n f o r c e n t l e u r c o l l a b o r a t i o n e n v u e d e lutter c o n t r e l a p o l l u t i o n d u Rhin p a r l e s i o n s - c h l o r e s u r l a b a s e , d a n s u n e p r e m i è r e é t a p e , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 2 ) L ' a n n e x e A à l a C o n v e n t i o n p r é c i s e c e q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n t e n d e n t p a r « R h i n » p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 ( 1 ) L e s r e j e t s d ' i o n s - c h l o r e d a n s l e R h i n s e r o n t r é d u i t s d ' a u m o i n s 6 0 k g / s d'ions-chlore ( m o y e n n e a n n u e l l e ) . C e t o b j e c t i f s e r a r é a l i s é p r o g r e s s i v e m e n t s u r l e territoire f r a n ç a i s . ( 2 ) P o u r m e t t r e e n o e u v r e l ' e n g a g e m e n t p r é v u a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s f e r a r é a l i s e r d a n s d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a n n e x e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n u n e installation d ' i n j e c t i o n d a n s l e s o u s - s o l R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 6 R O 1 9 7 9 9 1 1 9 8 5 - 6 6 2 1 0 4 5P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 a l s a c i e n e n v u e d e r é d u i r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s l e s r e j e t s d e s M i n e s d e P o t a s s e d ' A l s a c e d ' u n e p r e m i è r e q u a n t i t é d e l ' o r d r e d e 2 0 k g / s d ' i o n s - c h l o r e . L ' i n s t a l l a t i o n e s t m i s e n p l a c e d è s q u e p o s s i b l e , a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e d i x - h u i t m o i s a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e n i n f o r m e r é g u l i è r e m e n t l a C o m m i s s i o n i n t e r - n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n ( c i - a p r è s d é n o m - m é e « l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e » ) . ( 3 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p r e n d r a , a p r è s c o n s i d é r a t i o n d e s r é s u l t a t s o b t e n u s d a n s l a p r e m i è r e p h a s e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 , t o u t e s l e s m e s u r e s p o u r f a i r e a t t e i n d r e a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 0 , p a r i n j e c t i o n d a n s l e s o u s - s o l a l s a c i e n o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s , l ' o b j e c t i f f i x é a u p a r a g r a p h e 1 , s o u s r é s e r v e d ' u n a c c o r d s u r l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d u p r o j e t e t s u r l e f i n a n c e m e n t d e s c o û t s y a f f é r e n t s . ( 4 ) L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p r é s e n t e u n p l a n g l o b a l s u r l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s e t l e s c o û t s d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a - g r a p h e 3 . A r t i c l e 3 ( 1 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t , s u r l e u r territoire, l e s d i s p o s i t i o n s r e q u i s e s p o u r é v i t e r l ' a u g m e n t a t i o n d e s q u a n t i t é s d ' i o n s - c h l o r e r e j e t é e s d a n s l e b a s s i n d u R h i n . L e s v a l e u r s d e s c h a r g e s n a t i o n a l e s f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I . ( 2 ) L e s a u g m e n t a t i o n s d e s q u a n t i t é s d ' i o n s - c h l o r e p r o v e n a n t d e r e j e t s i s o l é s n e s o n t a d m i s s i b l e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n é e s p r o c è d e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e à u n e c o m p e n s a t i o n d e l a c h a r g e o u s i u n e c o m p e n s a t i o n g l o b a l e p e u t ê t r e t r o u v é e d a n s l e c a d r e d e l a C o m m i s - s i o n i n t e r n a t i o n a l e . C e t t e d i s p o s i t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 . - ( 3 ) U n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s e t a p r è s a v o i r d e m a n d é l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e , a u t o r i s e r u n e a u g m e n t a t i o n s a n s q u ' u n e c o m p e n s a t i o n i m m é d i a t e s o i t o p é - r é e . ( 4 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s contrôlent t o u s l e s r e j e t s d ' i o n s - c h l o r e s u p é - r i e u r s à 1 k g / s d a n s l e b a s s i n d u Rhin s u r l e u r t e r r i t o i r e . ( 5 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d r e s s e u n e f o i s p a r a n à l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e u n r a p p o r t q u i f a i t r e s s o r t i r d e f a ç o n a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e l ' é v o l u t i o n d e l a c h a r g e e n i o n s - c h l o r e d e s e a u x d u R h i n . C e r a p - p o r t e s t f o n d é s u r t o u t e s l e s d o n n é e s s i g n i f i c a t i v e s d e s p r o g r a m m e s n a t i o - n a u x d e m e s u r e p r é v u s , e t d i s t i n g u e l e s r e j e t s s u p é r i e u r s à 1 k g / s d e s a u t r e s r e j e t s . S ' i l e s t i m p o s s i b l e d ' é t a b l i r u n e t e l l e d i s t i n c t i o n , i l d o i t e n ê t r e r e n d u c o m p t e à l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e . ( 6 ) L ' a n n e x e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 a i n s i q u e l a v a l e u r - l i m i t e d e 1 k g / s d ' i o n s - c h l o r e s o n t e x a m i n é e s c h a q u e a n n é e p a r l a C o m m i s s i o n i n t e r - 1 0 4 6 �P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 n a t i o n a l e e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n . E n c a s d e b e s o i n e l l e p r o p o s e a u x G o u v e r n e m e n t s u n e a d a p t a t i o n d e l ' a n n e x e . A r t i c l e 4 ( 1 ) L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a r e q u ê t e d ' u n e a u t r e P a r t i e contractante, p e u t f a i r e i n t e r r o m p r e l ' o p é r a t i o n d ' i n j e c - t i o n o u d e r é s o r p t i o n d ' i o n s - c h l o r e l o r s q u e d e g r a v e s d a n g e r s s e m a n i f e s t e n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t n o t a m m e n t l a n a p p e p h r é a t i q u e . ( 2 ) L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , o u t o u t e a u t r e P a r t i e r e q u é r a n t e , i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a s i t u a t i o n e t l u i c o m m u - n i q u e d e s d o n n é e s s u r l ' é t e n d u e e t l a n a t u r e d e s d a n g e r s . ( 3 ) L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p r e n d i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s q u e l a s i t u a t i o n r e n d n é c e s s a i r e s . I l e n i n f o r m e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e . L o r s q u e l a s i t u a t i o n n ' e s t p l u s e s t i m é e d a n g e r e u s e , l ' o p é r a t i o n d ' i n j e c t i o n o u d e résorption d'ions-chlore e s t à r e p r e n d r e s a n s d é l a i . ( 4 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s e c o n s u l - t e n t a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e e n v u e d e p r e n d r e l e c a s é c h é a n t d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t i c l e 5 S i l ' o p é r a t i o n d ' i n j e c t i o n o u d e r é s o r p t i o n d ' i o n s - c h l o r e d o n n e l i e u à d e s d o m m a g e s d o n t l ' i n d e m n i s a t i o n n e p e u t ê t r e a s s u r é e e n t o u t o u e n p a r t i e p a r l e s c o n s t r u c t e u r s d e l ' o u v r a g e o u d e s t i e r s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s s u r u n e c o n t r i b u t i o n é v e n - t u e l l e q u ' i l p o u r r a i t y a v o i r l i e u d e v e r s e r a u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s . A r t i c l e 6 L a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e p r é s e n t e r a a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s u n d é l a i d e q u a t r e a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n d e s p r o p o s i - t i o n s c o n c e r n a n t l e s m o y e n s d e r é a l i s e r p r o g r e s s i v e m e n t u n e n o u v e l l e l i m i - t a t i o n d e l a c h a r g e e n i o n s - c h l o r e s u r l ' e n s e m b l e d u c o u r s d u R h i n . A r t i c l e 7 ( 1 ) L e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' i n j e c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 e t d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l a P a r t i e f r a n ç a i s e . ( 2 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c i - d e s s o u s m e n t i o n n é e s contribuent, p a r l e v e r s e m e n t d ' u n e s o m m e f o r f a i t a i r e , a u x c o û t s t o t a u x d ' u n m o n t a n t d e c e n t t r e n t e - d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s s e l o n l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e t r e n t e p o u r c e n t R o y a u m e d e s P a y s - B a s t r e n t e - q u a t r e p o u r c e n t C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s i x p o u r c e n t 1 0 4 7P r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 3 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é l i b è r e n t , a p r è s p r é s e n t a t i o n d u p l a n g l o b a l p r é v u a u p a r a g r a p h e 4 d e l'article 2 e t à l a d e m a n d e d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , d u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s à r é a l i s e r e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 , s u r l a b a s e d e l a c l é u t i l i s é e a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s . S o n t é g a l e m e n t c o m p r i s d a n s l e p l a n d e f i n a n c e m e n t l e s c o û t s d e s r e c h e r c h e s p r é p a r a t o i r e s n o t a m m e n t c e u x q u i s o n t r e l a t i f s a u x é t u d e s e t a u x e x p l o r a t i o n s , e t d ' a u t r e p a r t l e s d é p e n s e s i m p r é v i s i b l e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n ' o n t p a s p u ê t r e c o u v e r t e s p a r l e f i n a n c e m e n t d e l a p r e m i è r e p h a s e . A r t i c l e 8 L e s v e r s e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , s o n t e f f e c t u é s , e n f r a n c s f r a n ç a i s , a u c o m p t e n ° 4 4 0 - 0 9 / l i g n e 1 a u p r è s d e l ' A g e n c e C o m p t a b l e C e n - t r a l e d u T r é s o r f r a n ç a i s . A r t i c l e 9 L o r s q u e , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o m m i s - s i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n s t a t e q u ' à l ' u n d e s p o i n t s d e m e s u r e , l a c h a r g e e t l a concentration e n i o n s - c h l o r e p r é s e n t e n t u n e t e n d a n c e c o n t i n u e à s ' a c - c r o î t r e , e l l e d e m a n d e à c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s e s i t u e l a c a u s e d e c e t a c c r o i s s e m e n t d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r y m e t t r e f i n . A r t i c l e 1 0 ( 1 ) S i d e s d i f f i c u l t é s r é s u l t e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , e t q u ' u n d é l a i d e s i x m o i s s ' e s t é c o u l é d e p u i s l e u r c o n s t a t a t i o n p a r l a C o m m i s s i o n i n t e r - n a t i o n a l e , c e l l e - c i , a u x f i n s d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a u x G o u v e r n e m e n t s , p e u t r e c o u r i r , s u r l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e contractante, a u x s e r v i c e s d ' u n e x p e r t i n d é p e n d a n t . ( 2 ) L e s f r a i s a f f é r e n t s à l ' e n q u ê t e , y i n c l u s l e s h o n o r a i r e s d e l ' e x p e r t , s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c i - d e s s o u s m e n t i o n n é e s d e l a m a n i è - r e s u i v a n t e : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d e u x s e p t i è m e s ( 2 / 7 ) R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d e u x s e p t i è m e s ( 2 h ) R o y a u m e d e s P a y s - B a s d e u x s e p t i è m e s ( 2 h ) C o n f é d é r a t i o n s u i s s e u n s e p t i è m e ( ' h ) L a C o m m i s s i o n internationale p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , d é t e r m i n e r u n e a u t r e répartition. 1 0 4 8P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 1 L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n s t a t e d a n s l e s e a u x d u R h i n u n a c c r o i s - s e m e n t s o u d a i n e t n o t a b l e e n i o n s - c h l o r e o u a c o n n a i s s a n c e d ' u n a c c i d e n t d o n t l e s c o n s é q u e n c e s s o n t s u s c e p t i b l e s d e m e n a c e r g r a v e m e n t l a q u a l i t é d e c e s e a u x , e l l e e n i n f o r m e s a n s r e t a r d l a C o m m i s s i o n internationale e t l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u s c e p t i b l e s d ' e n ê t r e a f f e c t é e s s e l o n u n e p r o c é d u r e à é l a b o r e r p a r l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 2 ( 1 ) C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e p r e n d à s a c h a r g e a u x s t a t i o n s d e m e s u r e c o n v e n u e s l ' i n s t a l l a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l s e t d e s s y s t è m e s d e m e s u r e s e r v a n t à c o n t r ô l e r l a concentration e n i o n s - c h l o r e d a n s l e s e a u x d u R h i n . ( 2 ) L e s c h a r g e s e n i o n s - c h l o r e s e r o n t d é t e r m i n é e s s u r l a b a s e d e s m e s u r e s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a - t i o n a l e . ( 3 ) L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n f o r m e n t r é g u l i è r e m e n t e t a u m o i n s t o u s l e s s i x m o i s l a C o m m i s s i o n internationale d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . A r t i c l e 1 3 T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i n ' a u r a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t , s a u f s i l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d e n d i s p o s e n t autrement, s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e B . C e l l e - c i , a i n s i q u e l e s a n n e x e s A , I e t I I , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 4 C h a q u e P a r t i e s i g n a t a i r e n o t i f i e r a a u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e l ' e x é c u t i o n d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s e n c e q u i l a c o n c e r n e p o u r l ' e n - t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a - t i o n . A r t i c l e 1 5 A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a ê t r e d é n o n c é e à t o u t m o m e n t p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s contractantes p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t , p o u r l a P a r t i e q u i d é n o n c e , s i x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t 1 0 4 9P r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . E l l e n ' a u r a p a s p o u r e f f e t d e compromettre l a c o n t i n u i t é d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s , p o u r l e s q u e l l e s u n f i n a n c e m e n t i n t e r - national a u r a é t é a c q u i s . A r t i c l e 1 6 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e i n f o r m e r a l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e t o u t e n o t i f i c a t i o n o u déclaration r e ç u e e n application d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 . A r t i c l e 1 7 ( 1 ) S i l ' A c c o r d d u 2 9 a v r i l 1 9 6 3 c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a protection d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n e s t d é n o n c é p a r l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i t A c c o r d , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r o c é d e r o n t s a n s d é l a i à d e s c o n s u l t a t i o n s a u s u j e t d e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' a s s u r e r l a c o n t i - n u i t é d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u i , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i n c o m b e n t à l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e . ( 2 ) S i u n a c c o r d n ' e s t p a s i n t e r v e n u d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l ' o u v e r t u r e d e s c o n s u l t a t i o n s , c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r a d é n o n c e r à t o u t m o m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , s a n s attendre l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s a n s . A r t i c l e 1 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r é d i g é e e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e , e n l a n g u e s a l l e - m a n d e , f r a n ç a i s e e t n é e r l a n d a i s e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é e d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e q u i e n r e m e t t r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n - t e s . F a i t à B o n n , l e 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 0 0 8 5 1 0 5 0P r o t e c t i o n d u Rhin c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 A n n e x e A P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e Rhin c o m m e n c e à l a s o r t i e d u L a c i n f é r i e u r e t i l inclut l e s b r a s , j u s q u ' à l a l i m i t e d e s e a u x d o u c e s , p a r l e s q u e l s i l é c o u l e l i b r e m e n t s e s e a u x d a n s l a m e r d u Nord, y c o m p r i s l ' I J s s e l j u s q u ' à K a m p e n . L a l i m i t e d e s e a u x d o u c e s e s t l ' e n d r o i t d a n s l e c o u r s d ' e a u o ù , à m a r é e b a s - s e e t e n p é r i o d e d e f a i b l e d é b i t d ' e a u d o u c e , u n e a u g m e n t a t i o n n o t a b l e d e l a t e n e u r e n c h l o r u r e s e s t à c o n s t a t e r d u f a i t d e l a p r é s e n c e d e l ' e a u d e m e r . C e t endroit s e t r o u v e p o u r l e N i e u w e M a a s à 1 0 0 0 k i l o m è t r e s - R h i n e n a v a l d u P o n t d e C o n s t a n c e s u r l e R h i n . L e s a u t r e s p o i n t s d e l a l i m i t e d e s e a u x d o u c e s s e r o n t f i x é s p a r l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e , e n t e n a n t c o m p t e d e s m o d a l i t é s d e d é t e r m i n a t i o n d e l a l i m i t e d é f i n i e c i - d e s s u s . 1 0 5 1P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 A n n e x e B A r b i t r a g e ( 1 ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t autrement, l a p r o - c é d u r e d ' a r b i t r a g e e s t c o n d u i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n - t e a n n e x e . ( 2 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s — c h a c u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n o m m e u n a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i n o m m é s d é s i g n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e t r o i s i è m e a r b i t r e q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u t r i - b u n a l . S i , a u t e r m e d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l n ' a p a s é t é d é s i g n é , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e p r o c è d e , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s , à s a d é s i g n a - t i o n . ( 3 ) S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n , l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' a p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n q u i l u i i n c o m b e d ' u n m e m b r e d u t r i b u n a l , l ' a u t r e p a r t i e p e u t s a i s i r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e q u i d é s i g n e l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d a n s u n nouveau d é l a i d e d e u x m o i s . D è s s a d é s i g n a t i o n l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l d e m a n d e à l a p a r - t i e q u i n ' a p a s n o m m é d ' a r b i t r e d e l e f a i r e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s . P a s s é c e d é l a i , i l s a i s i t l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e q u i p r o c è d e à c e t t e n o m i n a t i o n d a n s u n n o u v e a u d é l a i d e d e u x m o i s . ( 4 ) S i , d a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r E u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e s e t r o u v e e m p ê c h é o u s ' i l e s t l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l a r b i t r a l o u l a n o m i n a t i o n d e l ' a r b i t r e i n c o m b e a u v i c e - p r é s i d e n t d e l a C o u r , o u a u m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n e s e t r o u v e p a s e m p ê c h é e t q u i n ' e s t p a s l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . ( 5 ) L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s ' a p p l i q u e n t , s e l o n l e c a s , p o u r p o u r v o i r a u x s i è g e s d e v e n u s v a c a n t s . ( 6 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é c i d e s e l o n l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t , e n p a r t i c u l i e r , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l , t a n t s u r l a p r o c é d u r e q u e s u r l e f o n d , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s , l ' a b s e n c e o u l ' a b s t e n t i o n d ' u n d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s n ' e m p ê c h a n t p a s l e t r i b u n a l d e s t a t u e r . E n c a s d e p a r t a g e é g a l d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l l i e n t l e s p a r t i e s . C e l l e s - c i s u p p o r - t e n t l e s f r a i s d e l ' a r b i t r e q u ' e l l e s o n t d é s i g n é e t s e p a r t a g e n t à p a r t s é g a l e s l e s a u t r e s f r a i s . S u r l e s a u t r e s p o i n t s l e t r i b u n a l a r b i t r a l r è g l e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . 1 0 5 2P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 A n n e x e I E l é m e n t s techniques p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d ' i n j e c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 L ' i n j e c t i o n d e s s a u m u r e s r é s i d u a i r e s d a n s l e s o u s - s o l e s t r é a l i s é e d a n s u n h o r i z o n d e r o c h e s - m a g a s i n c a l c a i r e s , d é n o m m é « G r a n d e O o l i t h e » , à u n e p r o f o n d e u r d e 1 5 0 0 à 2 0 0 0 m , a u s u d - o u e s t d e M u l h o u s e . C o m p t e t e n u d e s é t u d e s e t e s s a i s d é j à e f f e c t u é s , l ' i n j e c t i o n e s t r é a l i s é e à l ' a i d e d ' u n e i n s t a l l a t i o n c o n f o r m e à l a d e s c r i p t i o n s u i v a n t e : 1 . u n a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e s a u m u r e c o n c e n t r é e s i t u é à l ' i n t é r i e u r d u p é r i m è t r e d e s i n s t a l l a t i o n s d e s u r f a c e d e l a M i n e « A m é l i e » e t c a p a b l e d e f o u r n i r u n v o l u m e d e s a u m u r e c o r r e s p o n d a n t à 2 0 k g / s d ' i o n s - c h l o r e ( m o y e n n e a n n u e l l e ) ; 2 . d e s b a s s i n s d e s t o c k a g e é t a n c h e s p o u r l a s a u m u r e c o n c e n t r é e e t l e s e a u x d e g i s e m e n t s o u t i r é e s ; 3 . u n r é s e a u d e c o n d u i t e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s a u m u r e d e p u i s l e b a s s i n j u s q u ' a u x p u i t s d ' i n j e c t i o n , s u r u n e d i s t a n c e d e 1 0 k m e n v i r o n , a v e c l a station d e p o m p a g e c o r r e s p o n d a n t e , s i t u é e e n a v a l d u b a s s i n d e s t o c k a g e d e s a u m u r e ; 4 . d e u x n o u v e a u x p u i t s d ' i n j e c t i o n q u i , a v e c c e l u i d e S c h w e i g h o u s e , s e r o n t é q u i p é s d ' u n s y s t è m e d o u b l e p e r m e t t a n t l ' i n j e c t i o n d e s a u m u r e s o i t p a r s i m p l e g r a v i t é , s o i t a v e c l ' a p p o i n t d ' u n e p o m p e ; 5 . t r o i s p u i t s d e s o u t i r a g e é q u i p é s d e p o m p e s i m m e r g é e s à g r a n d e p r o f o n - d e u r p o u r l ' e x t r a c t i o n d e s e a u x d e g i s e m e n t ; 6 . u n r é s e a u d e c o n d u i t e s d'eaux d e g i s e m e n t s o u t i r é e s , s u r u n e d i s t a n c e d e 2 2 k m e n v i r o n , à p a r t i r d e s p u i t s d e s o u t i r a g e j u s q u ' a u b a s s i n d e s t o c k a g e d e c e s e a u x ; 7 . u n r é s e a u d e t é l é c o m m a n d e e t t é l é c o n t r ô l e , n é c e s s a i r e p o u r l a c o n d u i t e e t l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n c o m p r e n d l a m i s e e n o e u v r e d e l ' i n j e c t i o n d'ions-chlore d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a C o n v e n t i o n , l a f o u r n i t u r e d e l ' é n e r g i e , l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t l a s u r v e i l l a n c e d u r é s e r - v o i r s o u t e r r a i n . 1 0 5 3A n n e x e I I C h a r g e s n a t i o n a l e s r é s u l t a n t d e s r e j e t s e n i o n s - c h l o r e s u p é r i e u r s à 1 kg/s d a n s d i f f é r e n t e s s e c t i o n s d u f l e u v e P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n O 0 0 3 0 0 8 5 S e c t i o n s d u f l e u v e e n S u i s s e e n F r a n c e E n A l l e m a g n e a u x P a y s - B a s V a l e u r m o y e n n e ! ) V a l e u r m a x i m a l e 2 ) V a l e u r m o y e n n e i ) V a l e u r m a x i m a l e 2 ) V a l e u r m o y e n n e ! ) V a l e u r m a x i m a l e 2 ) V a l e u r m o y e n n e ! ) V a l e u r m a x i m a l e 2 ) S t e i n a m R h e i n — K e m b s 1 0 K e m b s — S e l t z / M a x a u 1 3 0 3 ) 4 , 2 4 , 2 S e l t z / M a x a u — M a y e n c e 1 5 , 8 1 7 , 5 M a y e n c e — B r a u b a c h / C o b l e n c e 9 , 9 1 0 , 0 B r a u b a c h / C o b l e n c e — B i m m e n / L o b i t h 3 8 4 ) 1 0 5 1 2 3 , 6 B i m m e n / L o b i t h — e m b o u c h u r e 1 0 1 6 8 3 ) 1 3 4 , 9 I ) L a v a l e u r m o y e n n e s ' e n t e n d d e l a v a l e u r m o y e n n e a n n u e l l e d e l o n g u e d u r é e a p r è s m e s u r e s s u r l e s r e j e t s . 2 ) L a v a l e u r m a x i m a l e s ' e n t e n d d e l a c h a r g e m a x i m a l e a d m i s e , ( a t t e i n t e d e t e m p s à a u t r e , par e x e m p l e à l ' o c c a s i o n d ' u n d é b i t p l u s é l e v é ) . 3 ) C e t t e v a l e u r d i m i n u e e n f o n c t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 . 4 ) L e s r e j e t s e n i o n s - c h l o r e s o n t m o d u l é s d e f a ç o n t e l l e q u e l a c o n c e n t r a t i o n r é s u l t a n t d e s r e j e t s s u p é r i e u r s à 1 k g / s d ' i o n s - c h l o r e n e d é p a s s e p a s 4 0 0 m g / 1 d ' i o n s - c h l o r e à l a s t a t i o n d e m e s u r e d ' H a u c o n c o u r t s u r l a M o s e l l e . L a c h a r g e m o y e n n e a n n u e l l e i n d i - q u é e n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é e .P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 5 j u i l l e t 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e ' l 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 5 j u i l l e t 1 9 8 5 F r a n c e 2 f é v r i e r 1 9 8 4 5 j u i l l e t 1 9 8 5 L u x e m b o u r g 3 m a i 1 9 7 8 5 j u i l l e t 1 9 8 5 P a y s - B a s 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 8 5 j u i l l e t 1 9 8 5 S u i s s e 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 7 5 j u i l l e t 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . 3 0 0 8 5 D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 0 5 5E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 9 a v r i l / 1 3 m a i 1 9 8 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e ' ) m o d i f i a n t l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s E n t r é e n v i g u e u r l e 5 j u i l l e t 1 9 8 5 T e x t e o r i g i n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r B e r n e , l e 1 3 m a i 1 9 8 3 M a d a m e H u g u e t t e B o u c h a r d e a u S e c r é t a i r e d ' E t a t a u p r è s d u P r e m i e r M i n i s t r e c h a r g é d e l ' E n v i r o n n e m e n t e t d e l a Q u a l i t é d e l a V i e 1 4 , B o u l e v a r d d u G é n é r a l - L e c l e r c F — 9 2 5 2 4 N e u i l l y - s u r - S e i n e M a d a m e , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 9 a v r i l 1 9 8 3 q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « M o n s i e u r l e M i n i s t r e , M e r é f é r a n t a u x d i s c u s s i o n s d e l a 6 e C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 e t a u x t r a v a u x q u i o n t e u l i e u a u s e i n d e l a C o m - m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e p o u r l a P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a P o l l u t i o n d e p u i s l o r s p o u r l a m i s e à j o u r d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c - t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s , s i g n é e à B o n n l e 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 , j ' a i l ' h o n n e u r , d ' o r d r e d e m o n G o u v e r n e m e n t , d e v o u s p r o p o s e r c e q u i s u i t : 1 . D a n s l e r e s p e c t d e s d é l a i s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 , l ' a n n e x e I d e l a C o n v e n t i o n p o u r r a ê t r e a d a p t é e a v e c l ' a c c o r d d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u v u d e s c o n c l u s i o n s q u e l e C o m i t é s c i e n t i - f i q u e , d o n t l a c o n s t i t u t i o n a é t é a n n o n c é e p a r l a p a r t i e f r a n ç a i s e l o r s d e l a 6 e C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , a f o r m u l é e s d a n s s o n r a p - R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 6 1 I ) D e s é c h a n g e s d e l e t t r e s i d e n t i q u e s o n t e u l i e u e n t r e l a F r a n c e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e l e s 2 9 a v r i l / 4 m a i 1 9 8 3 , e n t r e l a F r a n c e e t l e L u x e m b o u r g l e s 2 9 a v r i l / 1 3 m a i 1 9 8 3 e t e n t r e l a F r a n c e e t l e s P a y s - B a s l e s 2 9 a v r i l / 4 m a i 1 9 8 3 . I l s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r , c o m m e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a F r a n c e e t l a S u i s s e , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v e n t i o n , s o i t l e 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 1 0 5 6 1 9 8 5 — 6 6 3P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n R O 1 9 8 5 p o r t d u m o i s d e j u i l l e t 1 9 8 2 e t d e c e l l e s q u ' i l t i r e r a d e s é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s q u ' i l a r e c o m m a n d é e s . C e s adaptations n e d e v r o n t e n t r a î n e r a u c u n e n u i s a n c e , a u c u n i n c o n v é n i e n t o u a u t r e c o n s é q u e n c e p o u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n - t e s . 2 . P o u r t e n i r c o m p t e d u r e t a r d a p p o r t é à l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , l a s e c o n d e p h a s e d o n t l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 d e l a C o n v e n t i o n p r é v o i t l e d é p a r t l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 0 , d é b u t e r a d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v r o n t l e d é m a r r a g e d e l a 1 r e p h a s e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é e d e m e f a i r e s a v o i r s i l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è - d e n t r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d e v o t r e G o u v e r n e m e n t . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e l e t t r e a i n s i q u e v o t r e r é p o n s e e t l e s l e t t r e s i d e n t i q u e s é c h a n g é e s e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e t l e s t r o i s a u t r e s g o u v e r n e - m e n t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n c o n s t i t u e r o n t u n A c c o r d e n t r e l e s c i n q G o u v e r n e m e n t s c o n c e r n é s . C e t A c c o r d s e r a d é p o s é a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r l e s s o i n s d u G o u v e r n e - m e n t f r a n ç a i s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e t o u s l e s G o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n a u r o n t n o t i f i é a u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p o u r l'entrée e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l e t t r e , e t d e s l e t t r e s i d e n t i q u e s é c h a n g é e s e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e t l e s a u t r e s g o u - v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s , e t l o r s q u e l a C o n v e n t i o n s e r a e l l e - m ê m e e n t r é e e n v i g u e u r . C e t A c c o r d p o u r r a ê t r e d é n o n c é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l a C o n v e n t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e d é n o n c é e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u C o n s e i l f é d é r a l s u r c e q u i p r é - c è d e . D e c e f a i t , v o t r e l e t t r e e t c e t t e r é p o n s e e t l e s l e t t r e s i d e n t i q u e s é c h a n - g é e s e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e t l e s t r o i s a u t r e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e s c i n q G o u v e r - n e m e n t s c o n c e r n é s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s v o t r e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M a d a m e l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A . E g l i 3 0 0 8 6 1 0 5 7R O 1 9 8 5 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 0 5 8 � . tSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-31 vom 13.08.1985 (S. 1027-1058) RO-1985-31 du 13.08.1985 (p. 1027-1058) RU-1985-31 del 13.08.1985 (p. 1027-1058) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 13.08.1985 Date Data Seite 1027-1058 Page Pagina Ref. No 30 004 792 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.