R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s � � d i i � i � � , , , � � � u i � i i i � � � i � � l , � u � , I l l u N o 4 3 5 n o v e m b r e 1 9 9 6 2 8 0 4 C o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e la c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n des e s p è c e s 2 8 0 5 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r la v o l a i l l e 2 8 0 7 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s v e u f s 2 8 0 8 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e la r é c o l t e 1 9 9 6 . O d u D F E P 2 8 1 0 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n c o m - m u n à l ' a r r a n g e m e n t d e M a d r i d e t a u p r o t o c o l e 2 8 6 6 A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s . A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e 2 8 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s dans l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e la c o n v e n t i o n s u r la c o n s e r v a t i o n des e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . L e t e x t e c o r r e s p o n d a n t a u n u m é r o d u t a r i f e x 0 1 0 6 . 0 0 1 0 e s t l e s u i v a n t : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 0 1 0 6 . 0 0 1 0 A u t r e s a n i m a u x v i v a n t s : s a n g s u e s , m y g a l e s , s c o r p i o n s , l é z a r d s , s e r p e n t s e t b a t r a c i e n s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e L d é c e m b r e 1 9 9 6 . 7 o c t o b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 8 3 1 ) R S 4 5 3 . 1 2 8 0 4 1 9 9 6 — 6 2 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a volaille d u l e z a v r i l 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 7 e t 1 1 , • ' 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e v o l a i l l e ( O V ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r e p a r t i e 1 L e s a y a n t s d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a c h è t e n t t o u s l e s m o i s d e l a v o l a i l l e d u p a y s . 2 I l s a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e t o u t c e q u i d é c o u l e d e s a c h a t s e f f e c t u é s . 3 L a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e e s t a d a p t é e a u x v a r i a t i o n s s a i s o n n i è r e s d u m a r c h é . A r t . 2 C o m m u n i c a t i o n L e s a y a n t s d r o i t à u n e p a r t d e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e c o m m u n i q u e n t m e n s u e l l e m e n t à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , d a n s l e s d i x p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e n c o u r s , l a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e l e m o i s p r é c é d e n t . A r t . 3 P r o p o r t i o n d e l a c o n t r e p a r t i e 1 L a p r o p o r t i o n e n t r e v o l a i l l e d u p a y s e t v o l a i l l e i m p o r t é e e s t c a l c u l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : C o n t r e p a r t i e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ( t n e t ) 1 3 0 0 0 t d e v o l a i l l e s e n t i è r e s + 1 , 6 5 x ( c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n o t i f i é à l ' O M C 1 3 0 0 0 t d e v o l a i l l e s e n t i è r e s ) 2 P o u r p o u v o i r i m p o r t e r e n 1 9 9 6 u n e p a r t d e m a r c h a n d i s e e x p r i m é e e n p o i d s , i l f a u t a v o i r a c h e t é p r é a l a b l e m e n t d a n s l e p a y s u n e q u a n t i t é é q u i v a l a n t à 0 , 6 1 p a r t . R S 9 1 6 . 3 3 5 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 ; R O 1 9 9 5 5 2 4 6 1 9 9 6 — 6 2 0 2 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e R O 1 9 9 6 A r t . 4 C o e f f i c i e n t d e c o n v e r s i o n L e s p a r t i e s o u p r é p a r a t i o n s d e v o l a i l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 O V , i m p o r t é e s o u a c h e t é e s à l ' a b a t t o i r , s o n t c o n v e r t i e s e n v o l a i l l e s e n t i è r e s a u m o y e n d u c o e f f i c i e n t 1 , 6 5 . A r t . 5 Q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e L o r s q u ' i l e x i s t e u n c o n t r a t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 O V , l a q u a n t i t é c o n t r a c t u e l l e r é s u l t e d e l a p a r t t o t a l e d e v o l a i l l e i m p o r t é e l ' a n n é e p r é c é d e n t e p a r l e s a y a n t d r o i t s i g n a t a i r e s d u c o n t r a t c o l l e c t i f , m u l t i p l i é e p a r l a p r o p o r t i o n d e l a c o n t r e p a r t i e f i x é e à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r i m p o r t e r d u r a n t l a p é r i o d e d u l e r m a i 1 9 9 6 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 d e s p a r t i e s d e v o l a i l l e d e s t i n é e s à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e c o n f o r m é m e n t à l a d é c l a r a - t i o n d e g a r a n t i e , q u e l l e q u e s o i t l a f o r m e d e t r a n s f o r m a t i o n , i l f a u t a v o i r a c h e t é p r é a l a b l e m e n t d a n s l e p a y s u n e q u a n t i t é é q u i v a l a n t à 0 , 8 8 p a r t e x p r i m é e e n p o i d s . L e p o i d s n e t e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 6 . l e r a v r i l 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 9 6 2 8 0 6O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s o e u f s d u 1 8 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 4 e a l i n é a , e t 9 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r l a c o n t r e p a r t i e L a c o n t r e p a r t i e f o u r n i e e s t c o m m u n i q u é e à l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( D I E ) s u r u n f o r m u l a i r e a d h o c o u s u r u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e c o r r e s p o n d a n t . A r t . 2 C o n t r ô l e d e l a c o n t r e p a r t i e 1 L a D I E c o n t r ô l e l a c o n t r e p a r t i e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . 2 E l l e p e u t p r o c é d e r à u n c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n , d e s v e n t e s e t d e s s t o c k s . A r t . 3 C o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a t i o n P o u r l e s d e u x p r e m i è r e s p é r i o d e s d e q u a t r e m o i s d e 1 9 9 7 , l e c o e f f i c i e n t d ' u t i l i s a - t i o n a é t é f i x é à 1 1 0 , 7 6 g b r u t p a r o e u f e n c o q u i l l e d u p a y s . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 8 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 9 7 R S 9 1 6 . 3 7 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 3 7 1 ; R O 1 9 9 6 8 3 8 1 9 9 6 — 6 2 1 2 8 0 7O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 � ) c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 9 6 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n des p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t la p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 S i r t e m a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 I r o i s e 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 O s t a r a 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 C h a r l o t t e 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 B i n t j e 8 1 . 9 0 6 6 . 9 0 M a t i l d a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 S t e l l a 1 2 9 . 0 0 1 1 4 . 0 0 N i c o l a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 U r g e n t a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 D é s i r é e 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 G r a n o l a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 A g r i a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 E r n t e s t o l z 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 H e r m e s 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 E b a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 A u l a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 S a t u r n a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 P a n d a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 R S 9 4 2 3 1 1 . 3 9 1 . 1 ' I R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 5 5 6 2 8 0 8 1 9 9 6 - 6 3 50 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 6 R O 1 9 9 6 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e c o r r e s p o n d e n t a u x p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n . A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e p r i x d e v e n t e s e c o m p o s e d u p r i x i n d i c a t i f à l a p r o d u c t i o n e t d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s t o c k a g e , l e s d r o i t s d e l i c e n c e , e t c . , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s . A r t . 4 P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e t S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s : a . p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s o u l e s é t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) ; b . p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s e r v i c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l u i - c i . 2 L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s d o i t c o n t r ô l e r l e s p l a n t s à l a l i v r a i s o n e t m e t t r e l e c e r t i f i c a t a p p r o p r i é d a n s c h a q u e s a c . 3 L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , o u q u i f o n t p a r t i e d e l o t s r e f u s é s , n e p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r l e m a r c h é c o m m e p l a n t s ( a r t . 4 1 c d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ) . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 o c t o b r e 1 9 9 6 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 7 8 8 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 3 9 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 2 8 0 9R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n c o m m u n à l ' a r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s e t a u p r o t o c o l e r e l a t i f à c e t a r r a n g e m e n t T e x t e o r i g i n a l A d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e d e l ' U n i o n d e M a d r i d l e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 6 L i s t e d e s r è g l e s C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s R è g l e 1 E x p r e s s i o n s a b r é g é e s R è g l e 2 C o m m u n i c a t i o n s a v e c le B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; s i g n a t u r e R è g l e 3 R e p r é s e n t a t i o n d e v a n t le B u r e a u i n t e r n a t i o n a l R è g l e 4 C a l c u l d e s d é l a i s R è g l e 5 P e r t u r b a t i o n s d a n s l e s e r v i c e p o s t a l e t d a n s l e s e n t r e p r i s e s d ' a c h e m i n e - m e n t d u c o u r r i e r R è g l e 6 L a n g u e s R è g l e 7 N o t i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s C h a p i t r e 2 : Demande i n t e r n a t i o n a l e R è g l e 8 P l u r a l i t é d e d é p o s a n t s R è g l e 9 C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e R è g l e 1 0 E m o l u m e n t s e t t a x e s c o n c e r n a n t l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e R è g l e 1 1 I r r é g u l a r i t é s a u t r e s q u e c e l l e s c o n c e r n a n t le c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t des s e r v i c e s o u l e u r i n d i c a t i o n R è g l e 1 2 I r r é g u l a r i t é s c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R è g l e 1 3 I r r é g u l a r i t é s c o n c e r n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s C h a p i t r e 3 : E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l R è g l e 1 4 E n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l R è g l e 1 5 D a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s C h a p i t r e 4 : F a i t s s u r v e n a n t d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R è g l e 1 6 D é l a i d e r e f u s e n c a s d ' o p p o s i t i o n R è g l e 1 7 N o t i f i c a t i o n d e r e f u s R è g l e 1 8 R e f u s i r r é g u l i e r s R è g l e 1 9 I n v a l i d a t i o n s d a n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s désignées R è g l e 2 0 R e s t r i c t i o n d u d r o i t d u t i t u l a i r e d e d i s p o s e r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l R è g l e 2 1 R e m p l a c e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l o u r é g i o n a l p a r u n e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 1 2 8 1 0 1 9 9 6 - 1 8 7 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 R è g l e 2 2 C e s s a t i o n d e s e f f e t s d e l a d e m a n d e d e b a s e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t q u i e n e s t i s s u o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e R è g l e 2 3 D i v i s i o n d e l a d e m a n d e d e b a s e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t q u i e n e s t i s s u o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e C h a p i t r e 5 : D é s i g n a t i o n s p o s t é r i e u r e s ; m o d i f i c a t i o n s R è g l e 2 4 D é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l R è g l e 2 5 D e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ; d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n R è g l e 2 6 I r r é g u l a r i t é s d a n s l e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n R è g l e 2 7 I n s c r i p t i o n e t n o t i f i c a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r a d i a t i o n ; d é c l a - r a t i o n s e l o n l a q u e l l e u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t s a n s e f f e t R è g l e 2 8 R e c t i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l C h a p i t r e 6 : R e n o u v e l l e m e n t s R è g l e 2 9 A v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e R è g l e 3 0 P r é c i s i o n s r e l a t i v e s a u r e n o u v e l l e m e n t R è g l e 3 1 I n s c r i p t i o n d u r e n o u v e l l e m e n t ; n o t i f i c a t i o n e t c e r t i f i c a t C h a p i t r e 7 : G a z e t t e e t b a s e d e d o n n é e s R è g l e 3 2 G a z e t t e R è g l e 3 3 B a s e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e C h a p i t r e 8 : E m o l u m e n t s e t t a x e s R è g l e 3 4 P a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s R è g l e 3 5 M o n n a i e d e p a i e m e n t R è g l e 3 6 E x e m p t i o n d e t a x e s R è g l e 3 7 R é p a r t i t i o n d e s é m o l u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s e t d e s c o m p l é m e n t s d ' é - m o l u m e n t s R è g l e 3 8 I n s c r i p t i o n d u m o n t a n t d e s t a x e s i n d i v i d u e l l e s a u c r é d i t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s I g l e 3 9 C o n t i n u a t i o n d e s e f f e t s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s c e r - t a i n s E t a t s s u c c e s s e u r s R è g l e 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r ; d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 2 8 1 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s R è g l e 1 E x p r e s s i o n s a b r é g é e s A u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , i ) « A r r a n g e m e n t » s ' e n t e n d d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s d u 1 4 a v r i l 1 8 9 1 , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 e t m o d i f i é l e 2 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) ; i i ) « P r o t o c o l e » s ' e n t e n d d u P r o t o c o l e r e l a t i f à l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , a d o p t é à M a d r i d l e 2 7 j u i n 1 9 8 9 � ) ; i i i ) « p a r t i e c o n t r a c t a n t e » s ' e n t e n d d e t o u t p a y s p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t o u d e t o u t E t a t o u o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p a r t i e a u P r o t o c o l e ; i v ) « E t a t c o n t r a c t a n t » s ' e n t e n d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e s t u n E t a t ; v ) « o r g a n i s a t i o n c o n t r a c t a n t e » s ' e n t e n d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e s t u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e ; v i ) « e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l » s ' e n t e n d d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e m a r q u e e f f e c t u é e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , d u P r o t o c o l e o u d e s d e u x , s e l o n l e c a s ; v i i ) « d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e » s ' e n t e n d d ' u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d é p o s é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , d u P r o t o c o l e o u d e s d e u x , s e l o n l e c a s ; v i i i ) « d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t » s ' e n - t e n d d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o n t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e s t l ' O f f i c e — d ' u n E t a t l i é p a r l ' A r r a n g e m e n t m a i s n o n p a r l e P r o t o c o l e , o u — d ' u n E t a t l i é à l a f o i s p a r l ' A r r a n g e m e n t e t p a r l e P r o t o c o l e , l o r s q u e t o u s l e s E t a t s d é s i g n é s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o n t l i é s p a r l ' A r r a n g e - m e n t ( q u e c e s E t a t s s o i e n t o u n o n é g a l e m e n t l i é s p a r l e P r o t o c o l e ) ; i x ) « d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e » s ' e n t e n d d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o n t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e s t l ' O f f i c e — d ' u n Etat l i é p a r l e P r o t o c o l e m a i s n o n p a r l ' A r r a n g e m e n t , o u — d ' u n e o r g a n i s a t i o n c o n t r a c t a n t e , o u — d ' u n E t a t l i é à l a f o i s p a r l ' A r r a n g e m e n t e t p a r l e P r o t o c o l e , l o r s q u e j a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d ' a u c u n E t a t l i é p a r l ' A r r a n g e m e n t ; x ) « d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o - c o l e » s ' e n t e n d d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o n t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e s t l ' O f f i c e d ' u n Etat l i é à l a f o i s p a r l ' A r r a n g e m e n t e t p a r l e P r o t o c o l e , e t q u i e s t f o n d é e s u r u n e n r e g i s t r e m e n t e t c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 2 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e . 2 8 1 2 �C i E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 — d ' a u m o i n s u n E t a t l i é p a r l ' A r r a n g e m e n t ( q u e c e t Etat s o i t o u n o n é g a l e m e n t l i é p a r l e P r o t o c o l e ) , e t — d ' a u m o i n s u n Etat l i é p a r l e P r o t o c o l e m a i s n o n p a r l ' A r r a n g e m e n t , o u d ' a u m o i n s u n e o r g a n i s a t i o n c o n t r a c t a n t e ; x i ) « d é p o s a n t » s ' e n t e n d d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a u n o m d e l a q u e l l e e s t d é p o s é e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; x i i ) « p e r s o n n e m o r a l e » s ' e n t e n d d ' u n e s o c i é t é , d ' u n e a s s o c i a t i o n o u d e t o u t a u t r e g r o u p e m e n t o u o r g a n i s a t i o n q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e , a c a p a c i t é p o u r a c q u é r i r d e s d r o i t s , a s s u m e r d e s o b l i g a t i o n s e t e s t e r e n j u s t i c e ; x i i i ) « d e m a n d e d e b a s e » s ' e n t e n d d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e m a r q u e q u i a é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u i c o n s t i t u e l a b a s e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e t t e m a r q u e ; x i v ) « e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e » s ' e n t e n d d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e m a r q u e q u i a é t é e f f e c t u é p a r l ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u i c o n s t i t u e l a b a s e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e t t e m a r q u e ; x v ) « d é s i g n a t i o n » s ' e n t e n d d e l a r e q u ê t e e n e x t e n s i o n d e l a p r o t e c t i o n ( « e x - t e n s i o n t e r r i t o r i a l e » ) v i s é e à l ' a r t i c l e 3 t e r . 1 ) o u 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u à l ' a r t i c l e 3 t e r . 1 ) o u 2 ) d u P r o t o c o l e , s e l o n l e c a s ; c e t e r m e s ' e n t e n d a u s s i d ' u n e t e l l e e x t e n s i o n i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; x v i ) « p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e » s ' e n t e n d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l a q u e l l e a é t é d e m a n d é e l ' e x t e n s i o n d e l a p r o t e c t i o n ( « e x t e n s i o n t e r r i t o - r i a l e » ) v i s é e à l ' a r t i c l e 3 t e ` . 1 ) o u 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u l ' a r t i c l e 3 t C 1 . 1 ) o u 2 ) d u P r o t o c o l e , s e l o n l e c a s , o u à l ' é g a r d d e l a q u e l l e u n e t e l l e e x t e n s i o n a é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; x v i i ) « p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t » s ' e n t e n d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e l ' e x t e n s i o n d e l a p r o t e c t i o n ( « e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e » ) d e m a n d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 L e C . 1 ) o u 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t a é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; x v i i i ) « p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d u P r o t o c o l e » s ' e n t e n d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e l ' e x t e n s i o n d e l a p r o t e c t i o n ( « e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e » ) d e m a n d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 t e f 1 ) o u 2 ) d u P r o t o c o l e a é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; x i x ) « r e f u s » s ' e n t e n d d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e , f a i t e s e l o n l ' a r t i c l e 5 . 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u l ' a r t i c l e 5 . 1 ) d u P r o t o c o l e e t s e l o n l a q u e l l e l a p r o t e c t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e d a n s l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; x x ) « g a z e t t e » s ' e n t e n d d e l a g a z e t t e p é r i o d i q u e v i s é e à l a r è g l e 3 2 ; x x i ) « t i t u l a i r e » s ' e n t e n d d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a u n o m d e l a q u e l l e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; 2 8 1 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 x x i i ) « c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s » s ' e n t e n d d e l a c l a s s i f i - c a t i o n é t a b l i e p a r l ' A r r a n g e m e n t d e V i e n n e i n s t i t u a n t u n e c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s d e s m a r q u e s d u 1 2 j u i n 1 9 7 3 ; x x i i i ) « c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s » s ' e n t e n d d e l a c l a s s i f i c a t i o n é t a b l i e p a r l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s d u 1 5 j u i n 1 9 5 7 , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 1 ) e t à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 2 ) ; x x i v ) « r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l » s ' e n t e n d d e l a c o l l e c t i o n o f f i c i e l l e — t e n u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l — d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r - n a t i o n a u x , d o n t l ' i n s c r i p t i o n e s t e x i g é e o u a u t o r i s é e p a r l ' A r r a n g e m e n t , l e P r o t o c o l e o u l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , q u e l q u e s o i t l e s u p p o r t s u r l e q u e l l e s d i t e s d o n n é e s s o n t c o n s e r v é e s ; x x v ) « O f f i c e » s ' e n t e n d d e l ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e s t c h a r g é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s o u d e l ' O f f i c e c o m m u n v i s é à l ' a r t i c l e 9 q u a t e r d e l ' A r r a n g e m e n t o u à l ' a r t i c l e 9 q u a t e r d u P r o t o c o l e , o u d e s d e u x , s e l o n l e c a s ; x x v i ) « O f f i c e d ' o r i g i n e » s ' e n t e n d d e l ' O f f i c e d u p a y s d ' o r i g i n e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 . 3 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 . 2 ) d u P r o t o c o l e , o u d e s d e u x , s e l o n l e c a s ; x x v i i ) « f o r m u l a i r e o f f i c i e l » s ' e n t e n d d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l o u d e t o u t f o r m u l a i r e a y a n t l e m ê m e c o n t e n u e t l a m ê m e p r é - s e n t a t i o n ; x x v i i i ) « é m o l u m e n t p r e s c r i t » o u « t a x e p r e s c r i t e » s ' e n t e n d d e l ' é m o l u m e n t o u d e l a t a x e f i x é d a n s l e b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s ; x x i x ) « D i r e c t e u r g é n é r a l » s ' e n t e n d d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n - d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ; x x x ) « B u r e a u i n t e r n a t i o n a l » s ' e n t e n d d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e . R è g l e 2 C o m m u n i c a t i o n s a v e c l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; s i g n a t u r e 1 ) [ E x i g e n c e d e l a f o r m e é c r i t e ; e n v o i d e p l u s i e u r s d o c u m e n t s s o u s u n m ê m e p l i ] a ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 6 ) , l e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r é c r i t a u m o y e n d ' u n e m a c h i n e à é c r i r e o u d e t o u t e a u t r e m a c h i n e e t , s a u f l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r t é l e x o u t é l é g r a m m e , d o i v e n t ê t r e s i g n é e s . b ) S i p l u s i e u r s d o c u m e n t s s o n t e n v o y é s s o u s u n m ê m e p l i , i l y a l i e u d ' y j o i n d r e u n e l i s t e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r c h a c u n d ' e n t r e e u x . 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 8 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 9 2 8 1 4 � . �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 2 ) [ S i g n a t u r e ] U n e s i g n a t u r e d o i t ê t r e m a n u s c r i t e , i m p r i m é e o u a p p o s é e a u m o y e n d ' u n t i m b r e ; e l l e p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l ' a p p o s i t i o n d ' u n s c e a u o u , e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m m u n i c a t i o n s é l e c t r o n i q u e s v i s é e s à l ' a l i n é a 6 ) , p a r u n m o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n c o n v e n u e n t r e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t l ' O f f i c e c o n c e r n é . 3 ) [ C o m m u n i c a t i o n s p a r t é l é c o p i e ] a ) T o u t e c o m m u n i c a t i o n p e u t ê t r e a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r t é l é c o p i e , à c o n d i t i o n q u e i ) l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e s u r u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l , l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l s o i t u t i l i s é a u x f i n s d e l a c o m m u n i c a t i o n p a r t é l é c o p i e , e t q u e i i ) l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n c o n s i s t e e n l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l ' o r i g i n a l d e l a p a g e d u f o r m u l a i r e o f f i c i e l c o m p o r t a n t l a r e p r o d u c t i o n o u l e s r e p r o d u c t i o n s d e l a m a r q u e , s i g n é p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t c o n t e n a n t d e s i n d i c a t i o n s s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e , s o i t e n v o y é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) S i l ' o r i g i n a l v i s é a u s o u s - a l i n é a a ) i i ) e s t r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d u jour o ù l a c o m m u n i c a t i o n p a r t é l é c o p i e a é t é r e ç u e , c e t o r i g i n a l e s t r é p u t é a v o i r é t é r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e à l a q u e l l e l a c o m m u n i c a t i o n p a r t é l é c o p i e a é t é r e ç u e . c ) S i u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r t é l é c o p i e , l ' e x a m e n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a c o n f o r m i t é d e c e t t e d e m a n d e a v e c l e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s c o m m e n c e i ) à l a r é c e p t i o n d e l ' o r i g i n a l v i s é a u s o u s - a l i n é a a ) i i ) s i c e t o r i g i n a l e s t r e ç u d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a c o m m u n i c a t i o n p a r t é l é c o p i e a é t é r e ç u e , o u i i ) à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n m o i s v i s é a u s o u s - a l i n é a b ) s i l ' o r i g i n a l n ' e s t p a s r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s c e d é l a i . 4 ) [ C o m m u n i c a t i o n s p a r t é l e x o u t é l é g r a m m e ] a ) L e s c o m m u n i c a t i o n s a u t r e s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u q u ' u n e d é s i - g n a t i o n f a i t e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r t é l e x o u t é l é g r a m m e ; t o u t e f o i s , l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l e s t p r e s c r i t e , l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l , d û m e n t s i g n é e t d o n t l e c o n t e n u d o i t c o r r e s p o n d r e à c e l u i d u t é l e x o u d u t é l é g r a m m e , d o i t ê t r e r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s u n ; é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a c o m m u n i c a t i o n p a r t é l e x o u t é l é g r a m m e a é t é r e ç u e . b ) S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u s o u s - a l i n é a a ) s o n t r e m p l i e s , l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l e s t r é p u t é a v o i r é t é r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e j o u r o ù l a c o m - m u n i c a t i o n p a r t é l e x o u t é l é g r a m m e a é t é r e ç u e . S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u s o u s - a l i n é a a ) n e s o n t p a s r e m p l i e s , l a c o m m u n i c a t i o n p a r t é l e x o u t é l é - g r a m m e e s t r é p u t é e n e p a s a v o i r é t é e f f e c t u é e . 2 8 1 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 5 ) [ A c c u s é e t d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s c o m m u n i c a t i o n s p a r t é l é c o p i e ] a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e , à b r e f d é l a i e t p a r t é l é c o p i e , l ' e x p é d i t e u r d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n p a r t é l é c o p i e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e c o m - m u n i c a t i o n e t , l o r s q u e l a t é l é c o p i e r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t i n c o m p l è t e o u i l l i s i b l e , i l e n i n f o r m e a u s s i l ' e x p é d i t e u r , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i p u i s s e ê t r e i d e n t i f i é e t p u i s s e ê t r e j o i n t p a r t é l é c o p i e . b ) L o r s q u ' u n e c o m m u n i c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r t é l é c o p i e e t q u e , e n r a i s o n d u d é c a l a g e h o r a i r e e n t r e l e l i e u à p a r t i r d u q u e l l a c o m m u n i c a t i o n e s t t r a n s m i s e e t G e n è v e , l a d a t e à l a q u e l l e l a t r a n s m i s s i o n a c o m m e n c é e s t d i f f é r e n t e d e l a d a t e à l a q u e l l e l a c o m m u n i c a t i o n c o m p l è t e a é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c e l l e d e c e s d e u x d a t e s q u i e s t a n t é r i e u r e à l ' a u t r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 6 ) [ C o m m u n i c a t i o n s é l e c t r o n i q u e s ; a c c u s é e t d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d ' u n e t r a n s m i s s i o n é l e c t r o n i q u e ] a ) S i u n O f f i c e l e s o u h a i t e , l e s c o m m u n i c a t i o n s e n t r e c e t O f f i c e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , y c o m p r i s l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , s e f e r o n t p a r d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s s e l o n d e s m o d a l i t é s c o n v e n u e s e n t r e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t l ' O f f i c e c o n c e r n é . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e , à b r e f d é l a i e t p a r t r a n s m i s s i o n é l e c t r o - n i q u e , l ' e x p é d i t e u r d e t o u t e t r a n s m i s s i o n é l e c t r o n i q u e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e t r a n s m i s s i o n e t , l o r s q u e l a t r a n s m i s s i o n é l e c t r o n i q u e r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t i n c o m p l è t e o u i n u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n , i l e n i n f o r m e a u s s i l ' e x p é d i t e u r , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i p u i s s e ê t r e i d e n t i f i é e t j o i n t . c ) L o r s q u ' u n e c o m m u n i c a t i o n e s t f a i t e p a r d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s e t q u e , e n r a i s o n d u d é c a l a g e h o r a i r e e n t r e l e l i e u à p a r t i r d u q u e l l a c o m m u n i c a t i o n e s t f a i t e e t G e n è v e , l a d a t e à l a q u e l l e l a t r a n s m i s s i o n a c o m m e n c é e s t d i f f é r e n t e d e l a d a t e à l a q u e l l e l a c o m m u n i c a t i o n c o m p l è t e a é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c e l l e d e c e s d e u x d a t e s q u i e s t a n t é r i e u r e à l ' a u t r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . R è g l e 3 R e p r é s e n t a t i o n d e v a n t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 1 ) [ M a n d a t a i r e ; a d r e s s e d u m a n d a t a i r e ; n o m b r e d e m a n d a t a i r e s ] a ) L e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e p e u t c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) L e m a n d a t a i r e d o i t a v o i r s o n a d r e s s e , i ) e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t ; � 2 8 1 6E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 i i ) e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l i é e p a r l e P r o t o c o l e ; i i i ) e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e ; i v ) e n c e q u i c o n c e r n e u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . c ) L e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e n e p e u t a v o i r q u ' u n m a n d a t a i r e . L o r s q u e p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s o n t i n d i q u é s d a n s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , s e u l c e l u i q u i e s t i n d i q u é e n p r e m i e r l i e u e s t c o n s i d é r é c o m m e m a n d a t a i r e e t i n s c r i t c o m m e t e l . d ) L o r s q u ' u n c a b i n e t o u b u r e a u d ' a v o c a t s , o u d e c o n s e i l s e n b r e v e t s o u e n m a r q u e s , a é t é i n d i q u é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m e m a n d a t a i r e , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t u n s e u l m a n d a t a i r e . 2 ) [ C o n s t i t u t i o n d u m a n d a t a i r e ] a ) L a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e p e u t ê t r e f a i t e d a n s l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e , o u d a n s u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e o u u n e d e m a n d e v i s é e à l a r è g l e 2 5 s i c e t t e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e o u c e t t e d e m a n d e e s t f a i t e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n O f f i c e . b ) L a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e p e u t a u s s i ê t r e f a i t e d a n s u n e c o m - m u n i c a t i o n d i s t i n c t e q u i p e u t s e r a p p o r t e r à u n e o u p l u s i e u r s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s s p é c i f i é e s o u à u n o u p l u s i e u r s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o - n a u x s p é c i f i é s , o u à t o u t e s l e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s f u t u r e s e t à t o u s l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x f u t u r s , d u m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e . C e t t e c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i ) p a r l e d é p o s a n t , l e t i t u l a i r e o u l e m a n d a t a i r e c o n s t i t u é , i i ) p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , o u i i i ) p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é s i l e d é p o s a n t , l e t i t u l a i r e o u l e m a n d a t a i r e c o n s t i t u é d e m a n d e u n e t e l l e p r é s e n t a t i o n e t q u e l ' O f f i c e l ' a d m e t . L a c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e , o u p a r l ' O f f i c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u q u e l e l l e a é t é p r é s e n t é e . 3 ) [ C o n s t i t u t i o n i r r é g u l i è r e ] a ) L o r s q u e l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e p r é s u m é n ' e s t p a s s u r l e t e r r i t o i r e a p p l i - c a b l e s e l o n l ' a l i n é a 1 ) b ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a i t e l a c o n s t i t u t i o n c o m m e s i e l l e n ' a v a i t p a s é t é f a i t e e t e n i n f o r m e l e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e , l e m a n d a t a i r e p r é s u m é e t , s i c ' e s t u n O f f i c e q u i a a d r e s s é o u t r a n s m i s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , c e t O f f i c e . b ) L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a - t a i r e f a i t e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) e s t i r r é g u l i è r e , i l l e n o t i f i e a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e , a u m a n d a t a i r e p r é s u m é e t , s i c ' e s t u n O f f i c e q u i a a d r e s s é o u t r a n s m i s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , à c e t O f f i c e . 2 8 1 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c ) T a n t q u e l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s s e l o n l e s a l i n é a s 1 ) b ) e t 2 ) n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s p e r - t i n e n t e s a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e l u i - m ê m e . 4 ) [ I n s c r i p t i o n e t n o t i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e ; d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e ] a ) L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s t a t e q u e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a - t a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s , i l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e f a i t q u e l e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e a u n m a n d a t a i r e , a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e . D a n s c e c a s , l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a c o n s t i t u t i o n d u m a n d a t a i r e e s t l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e , l a d e m a n d e o u l a c o m m u n i c a t i o n d i s t i n c t e d a n s l a q u e l l e l e m a n d a t a i r e e s t c o n s t i t u é . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e l ' i n s c r i p t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) à l a f o i s a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t a u m a n d a t a i r e . L o r s q u e l a c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e a é t é f a i t e d a n s u n e c o m m u n i c a t i o n d i s t i n c t e p r é s e n t é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n O f f i c e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e a u s s i l ' i n s c r i p t i o n à c e t O f f i c e . 5 ) [ E f f e t s d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e ] a ) S a u f d i s p o s i t i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , l a s i g n a t u r e d ' u n m a n d a t a i r e i n s c r i t s e l o n l ' a l i n é a 4 ) a ) r e m p l a c e l a s i g n a t u r e d u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e . b ) S a u f l o r s q u e l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n r e q u i e r t e x p r e s s é m e n t q u ' u n e i n v i t a t i o n , n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n s o i t a d r e s s é e à l a f o i s a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t a u m a n d a t a i r e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e a u m a n d a t a i r e i n s c r i t s e l o n l ' a l i n é a 4 ) a ) t o u t e i n v i t a t i o n , n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n q u i , e n l ' a b s e n c e d e m a n d a t a i r e , a u r a i t d û ê t r e a d r e s s é e a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e ; t o u t e i n v i t a t i o n , n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n a i n s i a d r e s s é e a u d i t m a n d a t a i r e a l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i e l l e a v a i t é t é a d r e s s é e a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e . c ) T o u t e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e m a n d a t a i r e i n s c r i t s e l o n l ' a l i n é a 4 ) a ) a l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i e l l e l u i a v a i t é t é a d r e s s é e p a r l e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e . 6 ) [ R a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n ; d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r a d i a t i o n ] a ) T o u t e i n s c r i p t i o n f a i t e s e l o n l ' a l i n é a 4 ) a ) e s t r a d i é e l o r s q u e l a r a d i a t i o n e s t d e m a n d é e a u m o y e n d ' u n e c o m m u n i c a t i o n s i g n é e p a r l e d é p o s a n t , l e t i t u l a i r e o u l e m a n d a t a i r e . L ' i n s c r i p t i o n e s t r a d i é e d ' o f f i c e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l o r s q u ' u n n o u v e a u m a n d a t a i r e e s t c o n s t i t u é o u , a u c a s o ù u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a é t é i n s c r i t , l o r s q u e l e n o u v e a u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o n s t i t u e p a s d e m a n d a t a i r e . b ) S o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a c ) , l a r a d i a t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e ç o i t l a c o m m u n i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t e . � t . 2 8 1 8l � E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c ) L o r s q u e l a r a d i a t i o n e s t d e m a n d é e p a r l e m a n d a t a i r e , e l l e p r e n d e f f e t à c e l l e d e s d a t e s s u i v a n t e s q u i i n t e r v i e n t e n p r e m i e r : i ) l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e ç o i t u n e c o m m u n i c a t i o n p o r t a n t c o n s t i t u t i o n d ' u n n o u v e a u m a n d a t a i r e ; i i ) l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n p a r l a q u e l l e l e m a n d a t a i r e d e m a n d e l a r a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n . J u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e l a r a d i a t i o n p r e n d e f f e t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a 5 ) b ) à l a f o i s a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t a u m a n d a t a i r e . d ) L o r s q u ' i l r e ç o i t u n e d e m a n d e d e r a d i a t i o n f a i t e p a r l e m a n d a t a i r e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e , e t j o i n t à l a n o t i f i c a t i o n u n e c o p i e d e t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s q u i o n t é t é e n v o y é e s a u m a n d a t a i r e , o u q u i o n t é t é r e ç u e s d u m a n d a t a i r e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d u r a n t l e s s i x m o i s q u i p r é c è d e n t l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . e ) D è s l ' i n s t a n t o ù l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r a d i a t i o n e s t c o n n u e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e l a r a d i a t i o n e t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e p r e n d e f f e t a u m a n d a t a i r e d o n t l ' i n s c r i p t i o n a é t é r a d i é e , a u d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t , s i l a c o n s t i t u t i o n d u m a n d a t a i r e a é t é p r é s e n t é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n O f f i c e , à c e t O f f i c e . R è g l e 4 C a l c u l d e s d é l a i s 1 ) [ D é l a i s e x p r i m é s e n a n n é e s ] T o u t d é l a i e x p r i m é e n a n n é e s e x p i r e , d a n s l ' a n n é e s u b s é q u e n t e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e m o i s p o r t a n t l e m ê m e n o m e t l e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e q u e l e m o i s e t l e j o u r d e l ' é v é n e m e n t q u i f a i t c o u r i r l e d é l a i ; t o u t e f o i s , s i l ' é v é n e m e n t s ' e s t p r o d u i t u n 2 9 f é v r i e r e t q u e d a n s l ' a n n é e s u b s é q u e n t e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e m o i s d e f é v r i e r c o m p t e 2 8 j o u r s , l e d é l a i e x p i r e l e 2 8 f é v r i e r . 2 ) [ D é l a i s e x p r i m é s e n m o i s ] T o u t d é l a i e x p r i m é e n m o i s e x p i r e , d a n s l e m o i s s u b s é q u e n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e q u e l e j o u r d e l ' é v é n e m e n t q u i f a i t c o u r i r l e d é l a i ; t o u t e f o i s , s i l e m o i s s u b s é q u e n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n n ' a p a s d e jour a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e , l e d é l a i e x p i r e l e d e r n i e r j o u r d e c e m o i s . 3 ) [ D é l a i s e x p r i m é s e n j o u r s ] T o u t d é l a i e x p r i m é e n j o u r s c o m m e n c e à c o u r i r l e j o u r s u i v a n t c e l u i o ù l ' é v é n e m e n t c o n s i d é r é a l i e u e t e x p i r e e n c o n s é q u e n c e . 4 ) [ E x p i r a t i o n d ' u n d é l a i u n j o u r o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u u n O f f i c e n ' e s t p a s o u v e r t a u p u b l i c ] S i u n d é l a i e x p i r e u n j o u r o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u l ' O f f i c e i n t é r e s s é n ' e s t p a s o u v e r t a u p u b l i c , l e d é l a i e x p i r e , n o n o b s t a n t l e s a l i n é a s 1 ) à 3 ) , l e p r e m i e r j o u r s u i v a n t o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u l ' O f f i c e i n t é r e s s é e s t o u v e r t a u p u b l i c . 2 8 1 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 5 ) [ I n d i c a t i o n d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n ] D a n s t o u s l e s c a s o ù l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l c o m m u n i q u e u n d é l a i , i l i n d i q u e l a d a t e à l a q u e l l e c e d é l a i e x p i r e s e l o n l e s a l i n é a s 1 ) à 3 ) . R è g l e 5 P e r t u r b a t i o n s d a n s l e s e r v i c e p o s t a l e t d a n s l e s e n t r e p r i s e s d ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r 1 ) [ C o m m u n i c a t i o n s e n v o y é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n s e r v i c e p o s t a l ] L ' i n o b s e r - v a t i o n , p a r u n e p a r t i e i n t é r e s s é e , d ' u n d é l a i p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t e x p é d i é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n s e r v i c e p o s t a l e s t e x c u s é e s i l a p a r t i e i n t é r e s s é e a p p o r t e l a p r e u v e , d ' u n e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e p o u r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u e i ) l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e x p é d i é e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i o u , l o r s q u e l e s e r v i c e p o s t a l a é t é i n t e r r o m p u l o r s d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s d i x j o u r s q u i o n t p r é c é d é l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p o u r r a i s o n d e g u e r r e , d e r é v o l u t i o n , d e d é s o r d r e c i v i l , d e g r è v e , d e c a l a m i t é n a t u r e l l e o u d ' a u t r e s r a i s o n s s e m b l a b l e s , l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e x p é d i é e a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a p r è s l a r e p r i s e d u s e r v i c e p o s t a l , q u e i i ) l ' e x p é d i t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e f f e c t u é e p a r l e s e r v i c e p o s t a l s o u s p l i r e c o m m a n d é o u q u e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' e x p é d i t i o n o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e s e r v i c e p o s t a l a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n , e t q u e , i i i ) d a n s l e s c a s o ù l e c o u r r i e r , q u e l l e q u e s o i t s a c a t é g o r i e , n ' a r r i v e n o r m a l e m e n t p a s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s d e u x j o u r s s u i v a n t s o n e x p é d i t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e x p é d i é e d a n s u n e c a t é g o r i e d e c o u r r i e r q u i p a r v i e n t n o r m a l e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s d e u x j o u r s s u i v a n t l ' e x - p é d i t i o n , o u l ' a é t é p a r a v i o n . 2 ) [ C o m m u n i c a t i o n s e n v o y é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e - m e n t d u c o u r r i e r ] L ' i n o b s e r v a t i o n , p a r u n e p a r t i e i n t é r e s s é e , d ' u n d é l a i p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t e n v o y é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r e s t e x c u s é e s i l a p a r t i e i n t é r e s s é e a p p o r t e l a p r e u v e , d ' u n e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e p o u r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u e i ) l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e n v o y é e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i o u , l o r s q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r a é t é i n t e r r o m p u l o r s d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s d i x j o u r s q u i o n t p r é c é d é l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p o u r r a i s o n d e g u e r r e , d e r é v o l u t i o n , d e d é s o r d r e c i v i l , d e g r è v e , d e c a l a m i t é n a t u r e l l e o u d ' a u t r e s r a i s o n s s e m b l a b l e s , l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e n v o y é e a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a p r è s l a r e p r i s e d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r , e t q u e i i ) l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' e n v o i d e l a c o m m u n i c a t i o n o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r a u m o m e n t d e l ' e n v o i . 3 ) [ L i m i t e s à l ' e x c u s e ] L ' i n o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i n ' e s t e x c u s é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e r è g l e q u e s i l a p r e u v e v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) o u 2 ) e t l a c o m m u n i c a t i o n o u u n d o u b l e d e c e l l e - c i s o n t r e ç u s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i . � 2 8 2 0E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 4 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e ] L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l r e ç o i t u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e a p r è s l e d é l a i d e d e u x m o i s v i s é à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t , à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d u P r o t o c o l e e t à l a r è g l e 2 4 . 6 ) b ) , e t q u e l ' O f f i c e c o n c e r n é i n d i q u e q u e l a r é c e p t i o n t a r d i v e r é s u l t e d e c i r c o n s t a n c e s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 ) o u 2 ) , l ' a l i n é a 1 ) o u 2 ) e t l ' a l i n é a 3 ) s ' a p p l i q u e n t . R è g l e 6 L a n g u e s 1 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ] a ) T o u t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t d o i t ê t r e r é d i g é e e n f r a n ç a i s . b ) T o u t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e o u r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e d o i t ê t r e r é d i g é e e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s s e l o n c e q u i e s t p r e s c r i t p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , é t a n t e n t e n d u q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e p e u t d o n n e r a u x d é p o s a n t s l e c h o i x e n t r e l e f r a n ç a i s e t l ' a n g l a i s . 2 ) [ C o m m u n i c a t i o n s a u t r e s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ] a ) T o u t e c o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e à u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u - s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t o u à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i e n e s t i s s u d o i t , s o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 1 7 . 2 ) v ) e t 3 ) , ê t r e r é d i g é e e n f r a n ç a i s ; t o u t e f o i s , l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i s s u d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e e n v e r t u d e l a r è g l e 2 4 . 1 ) b ) , l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - a l i n é a b ) s ' a p p l i q u e n t . b ) T o u t e c o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e à u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u - s i v e m e n t d u P r o t o c o l e o u r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o - c o l e , o u à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i e n e s t i s s u d o i t , s o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 1 7 . 2 ) v ) e t 3 ) , ê t r e r é d i g é e i ) e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s l o r s q u e c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e , o u p a r u n O f f i c e ; i i ) d a n s l a l a n g u e a p p l i c a b l e s e l o n l a r è g l e 7 . 2 ) l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n c o n s i s t e e n u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e q u i e s t a n n e x é e à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 . 6 ) d ) i ) o u à l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e e n v e r t u d e l a r è g l e 2 4 . 3 ) b ) i ) ; i i i ) d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à u n O f f i c e , à m o i n s q u e c e t O f f i c e n ' a i t n o t i f i é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u e t o u t e s c e s n o t i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s e n f r a n ç a i s o u q u e t o u t e s c e s n o t i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é d i g é e s e n a n g l a i s ; l o r s q u e l a n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n e l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , e l l e d o i t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o r r e s p o n d a n t e ; 2 8 2 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 i v ) d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u d é p o s a n t o u a u t i t u l a i r e , à m o i n s q u e c e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e n ' a i t i n d i q u é q u ' i l d é s i r e r e c e v o i r d e t e l l e s n o t i f i c a t i o n s e n f r a n ç a i s b i e n q u e l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o i t l ' a n g l a i s , o u q u ' i l d é s i r e r e c e v o i r d e t e l l e s n o t i f i c a t i o n s e n a n g l a i s b i e n q u e l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o i t l e f r a n ç a i s . 3 ) [ I n s c r i p t i o n e t p u b l i c a t i o n ] a ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t l a p u b l i c a t i o n d a n s l a g a z e t t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i e n e s t i s s u e t d e t o u t e s d o n n é e s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t à l a f o i s d ' u n e i n s c r i p t i o n e t d ' u n e p u b l i c a t i o n , e n v e r t u d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , à l ' é g a r d d e c e t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s o n t f a i t e s e n f r a n ç a i s . b ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e o u r e l è v e à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e , l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t l a p u b l i c a t i o n d a n s l a g a z e t t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l q u i e n e s t i s s u e t d e t o u t e s d o n n é e s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t à l a f o i s d ' u n e i n s c r i p t i o n e t d ' u n e p u b l i c a t i o n , e n v e r t u d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , à l ' é g a r d d e c e t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s o n t f a i t e s e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s . L ' i n s c r i p t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o m p o r t e n t l ' i n d i c a t i o n d e l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . c ) S i u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e f a i t e s e l o n l a r è g l e 2 4 . 1 ) b ) e s t l a p r e m i è r e q u i s o i t f a i t e e n v e r t u d e c e t t e r è g l e e n c e q u i c o n c e r n e u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d é t e r m i n é , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e f f e c t u e , e n m ê m e t e m p s q u e l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d a n s l a g a z e t t e , u n e p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n a n g l a i s e t u n e n o u v e l l e p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n f r a n ç a i s . 4 . [ T r a d u c t i o n ] a ) L e s t r a d u c t i o n s d u f r a n ç a i s e n a n g l a i s o u d e l ' a n g l a i s e n f r a n ç a i s q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u x f i n s d e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) b ) i i i ) e t i v ) , e t d e s i n s c r i p t i o n s e t p u b l i c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 3 ) b ) e t c ) , s o n t é t a b l i e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e , s e l o n l e c a s , p e u t j o i n d r e à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , o u à u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p - t i o n d ' u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e o u d ' u n e m o d i f i c a t i o n , u n e p r o p o s i t i o n d e t r a d u c t i o n d e t o u t t e x t e c o n t e n u d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n . S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l a t r a d u c - t i o n p r o p o s é e n ' e s t p a s c o r r e c t e , i l l a c o r r i g e a p r è s a v o i r i n v i t é l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e à f a i r e , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' i n v i t a t i o n , d e s o b s e r v a t i o n s s u r l e s c o r r e c t i o n s p r o p o s é e s . b ) N o n o b s t a n t l e s o u s - a l i n é a a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e t r a d u i t p a s l a m a r q u e . L o r s q u e l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e d o n n e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 9 . 4 ) b ) i i i ) o u à l a r è g l e 2 4 . 3 ) c ) , u n e o u p l u s i e u r s t r a d u c t i o n s d e l a m a r q u e , l e 2 8 2 2E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e c o n t r ô l e p a s l ' e x a c t i t u d e d e c e t t e t r a d u c t i o n o u d e c e s t r a d u c t i o n s . R è g l e 7 N o t i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s 1 ) [ P r é s e n t a t i o n d e d é s i g n a t i o n s p o s t é r i e u r e s p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e ] L o r s q u ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e x i g e q u e , s i s o n O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t s i l e t i t u l a i r e a s o n a d r e s s e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s d é s i g n a t i o n s p o s t é - r i e u r e s à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s o i e n t p r é s e n t é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r c e t O f f i c e , e l l e n o t i f i e c e t t e e x i g e n c e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 ) [ I n t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e ] L o r s q u ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e x i g e , e n t a n t q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d u P r o t o c o l e , u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n - t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e , e l l e n o t i f i e c e t t e e x i g e n c e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . L o r s q u e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e x i g e q u e l a d é c l a r a t i o n s o i t s i g n é e p a r l e d é p o s a n t l u i - m ê m e e t s o i t f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l d i s t i n c t a n n e x é à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a n o t i f i c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r u n e t e l l e e x i g e n c e e t p r é c i s e r l e l i b e l l é e x a c t d e l a d é c l a r a t i o n e x i g é e . L o r s q u e , d e s u r c r o î t , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e e x i g e q u e l a d é c l a r a t i o n s o i t r é d i g é e e n f r a n ç a i s m ê m e s i l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e e s t e n a n g l a i s , o u e n a n g l a i s m ê m e s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t e n f r a n ç a i s , l a n o t i f i c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a l a n g u e r e q u i s e . 3 ) [ N o t i f i c a t i o n ] a ) T o u t e n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) o u 2 ) p e u t ê t r e f a i t e p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e l o r s d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n d u P r o t o c o l e o u d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u P r o t o - c o l e , a u q u e l c a s e l l e p r e n d e f f e t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u P r o t o c o l e à l ' é g a r d d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t e l l e é m a n e . C e t t e n o t i f i c a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e f a i t e u l t é r i e u r e m e n t , a u q u e l c a s e l l e p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s s a r é c e p t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , o u à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e q u i y e s t i n d i q u é e , à l ' é g a r d d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d o n t l a d a t e e s t l a m ê m e q u e c e l l e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n p r e n d e f f e t o u e s t p o s t é r i e u r e à c e t t e d a t e . b ) T o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s a l i n é a s 1 ) o u 2 ) p e u t ê t r e r e t i r é e à t o u t m o m e n t . L ' a v i s d e r e t r a i t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l e D i r e c t e u r g é n é r a l r e ç o i t l ' a v i s d e r e t r a i t , o ù à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e i n d i q u é e d a n s c e t a v i s . C h a p i t r e 2 D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e R è g l e 8 P l u r a l i t é d e d é p o s a n t s 1 ) [ P l u s i e u r s d é p o s a n t s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t o u r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e ] P l u s i e u r s d é p o s a n t s p e u v e n t d é p o s e r c o n j o i n t e m e n t u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t o u r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u 2 8 2 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 P r o t o c o l e s ' i l s s o n t c o n j o i n t e m e n t t i t u l a i r e s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e e t s i l e p a y s d ' o r i g i n e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 . 3 ) d e l ' A r r a n g e m e n t , e s t l e m ê m e p o u r c h a c u n d ' e u x . 2 ) [ P l u s i e u r s d é p o s a n t s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e ] P l u s i e u r s d é p o s a n t s p e u v e n t d é p o s e r c o n j o i n t e m e n t u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e s ' i l s o n t c o n j o i n t e m e n t d é p o s é l a d e m a n d e d e b a s e o u s ' i l s s o n t c o n j o i n t e m e n t t i t u l a i r e s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , e t s i c h a c u n d ' e n t r e e u x a , à l ' é g a r d d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t l ' O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , q u a l i t é p o u r d é p o s e r u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 . 1 ) d u P r o t o c o l e . R è g l e 9 C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e 1 ) [ P r é s e n t a t i o n ] L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e . 2 ) [ F o r m u l a i r e e t s i g n a t u r e ] a ) L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e p r é s e n t é e s u r l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l e n u n e x e m p l a i r e . b ) L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t , l o r s q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e l ' e x i g e , a u s s i p a r l e d é p o s a n t . L o r s q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , s a n s e x i g e r q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o i t s i g n é e p a r l e d é p o s a n t , a u t o r i s e q u ' e l l e s o i t a u s s i s i g n é e p a r l e d é p o s a n t , l e d é p o s a n t p e u t s i g n e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . 3 ) [ E m o l u m e n t s e t t a x e s ] L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p r e s c r i t s q u i s o n t a p p l i c a b l e s à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i v e n t ê t r e p a y é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s 1 0 , 3 4 e t 3 5 . 4 ) [ C o n t e n u d e t o u t e s l e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s ] a ) S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s 5 ) , 6 ) e t 7 ) , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r i ) l e n o m d u d é p o s a n t ; l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , l e n o m à i n d i q u e r e s t l e n o m d e f a m i l l e o u n o m p r i n c i p a l e t l e o u l e s p r é n o m s o u n o m s s e c o n d a i r e s ; l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e n o m à i n d i q u e r e s t l a d é n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e c o m p l è t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e ; l o r s q u e l e n o m d u d é p o s a n t e s t e n c a r a c t è r e s a u t r e s q u e l a t i n s , c e n o m d o i t ê t r e i n d i q u é s o u s l a f o r m e d ' u n e t r a n s l i t t é r a t i o n e n c a r a c t è r e s l a t i n s q u i d o i t s u i v r e l a p h o n é t i q u e d e l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e s o n n o m e s t e n c a r a c t è r e s a u t r e s q u e l a t i n s , c e t t e t r a n s l i t t é r a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , i i ) l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t ; c e t t e a d r e s s e d o i t ê t r e l i b e l l é e d e l a f a ç o n h a b i t u e l l e m e n t r e q u i s e p o u r u n e d i s t r i b u t i o n p o s t a l e r a p i d e e t d o i t a u m o i n s c o m p r e n d r e t o u t e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p e r t i n e n t e s , j u s q u e e t y c o m p r i s l e n u m é r o d e l a m a i s o n , s ' i l y e n a u n ; e n o u t r e , l e s n u m é r o s 2 8 2 4 �c � E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r a i n s i q u ' u n e a d r e s s e d i f f é r e n t e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s ; l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s a v e c d e s a d r e s s e s d i f f é r e n t e s , u n e a d r e s s e u n i q u e p o u r l a c o r r e s p o n - d a n c e d o i t ê t r e i n d i q u é e ; l o r s q u ' u n e t e l l e a d r e s s e n ' e s t p a s i n d i q u é e , l ' a d r e s s e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e e s t l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t q u i e s t n o m m é e n p r e m i e r d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , i i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e , s ' i l y e n a u n ; e n o u t r e , l e s n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s ; l o r s q u e l e n o m d u m a n d a t a i r e e s t e n c a r a c t è r e s a u t r e s q u e l a t i n s , c e n o m d o i t ê t r e i n d i q u é s o u s l a f o r m e d ' u n e t r a n s l i t t é r a t i o n e n c a r a c t è r e s l a t i n s q u i d o i t s u i v r e l a p h o n é t i q u e d e l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; l o r s q u e l e m a n d a t a i r e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e s o n n o m e s t e n c a r a c t è r e s a u t r e s q u e l a t i n s , c e t t e t r a n s l i t t é r a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , i v ) l o r s q u e l e d é p o s a n t s o u h a i t e , e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e r , b é n é f i c i e r d e l a p r i o r i t é d ' u n d é p ô t a n t é r i e u r , u n e d é c l a r a t i o n r e v e n d i q u a n t l a p r i o r i t é d e c e d é p ô t a n t é r i e u r , a s s o r t i e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m d e l ' O f f i c e a u p r è s d u q u e l c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é a i n s i q u e d e l a d a t e e t , s ' i l e s t d i s p o n i b l e , d u n u m é r o d e c e d é p ô t e t , l o r s q u e l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é n e s ' a p - p l i q u e p a s à l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s é n u m é r é s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , d e l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s a u x - q u e l s l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é s ' a p p l i q u e , v ) u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e q u i d o i t s ' i n s é r e r d a n s l e c a d r e p r é v u à c e t e f f e t d a n s l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l ; c e t t e r e p r o d u c t i o n d o i t ê t r e n e t t e e t e l l e d o i t ê t r e e n n o i r e t b l a n c o u e n c o u l e u r s e l o n q u e l a r e p r o d u c t i o n d a n s l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e e s t e n n o i r e t b l a n c o u e n c o u l e u r , v i ) l o r s q u e l e d é p o s a n t s o u h a i t e q u e l a m a r q u e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e u n e m a r q u e e n c a r a c t è r e s s t a n d a r d , u n e d é c l a r a t i o n à c e t e f f e t , v i i ) l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . 3 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u à l ' a r t i c l e 3 . 3 ) d u P r o t o c o l e , l e d é p o s a n t r e v e n d i q u e l a c o u l e u r à t i t r e d ' é l é m e n t d i s t i n c t i f d e l a m a r q u e , u n e i n d i c a t i o n d e c e f a i t e t u n e i n d i c a t i o n , e x p r i m é e p a r d e s m o t s , d e l a c o u l e u r o u d e l a c o m b i n a i s o n d e c o u l e u r s r e v e n d i q u é e e t , l o r s q u e l a r e p r o d u c t i o n f o u r n i e e n a p p l i c a t i o n d u p o i n t v ) e s t e n n o i r e t b l a n c , u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n c o u l e u r , v i i i ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e c o n c e r n e u n e m a r q u e t r i d i m e n s i o n n e l l e , l ' i n d i c a t i o n « m a r q u e t r i d i m e n s i o n n e l l e » , i x ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e c o n c e r n e u n e m a r q u e s o n o r e , l ' i n d i c a t i o n « m a r q u e s o n o r e » , x ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e c o n c e r n e u n e m a r q u e c o l l e c t i v e o u u n e m a r q u e d e c e r t i f i c a t i o n o u u n e m a r q u e d e g a r a n t i e , u n e i n d i c a t i o n d e c e f a i t , 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 0 1 / . 0 4 2 8 2 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 x i ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e c o n t i e n t u n e d e s c r i p t i o n d e l a m a r q u e e x p r i m é e p a r d e s m o t s , l a m ê m e d e s c r i p t i o n ; l o r s q u e l a d i t e d e s c r i p t i o n e s t d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a d e s c r i p t i o n d o i t ê t r e d o n n é e d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , x i i ) l o r s q u e l a m a r q u e s e c o m p o s e , e n t o u t o u e n p a r t i e , d e c a r a c t è r e s a u t r e s q u e l a t i n s o u d e c h i f f r e s a u t r e s q u ' a r a b e s o u r o m a i n s , u n e t r a n s l i t t é r a - t i o n d e c e s c a r a c t è r e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s o u d e c e s c h i f f r e s e n c h i f f r e s a r a b e s ; l a t r a n s l i t t é r a t i o n e n c a r a c t è r e s l a t i n s d o i t s u i v r e l a p h o n é t i q u e d e l a l a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , x i i i ) l e s n o m s d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e l a m a r q u e e s t d e m a n d é , g r o u p é s s e l o n l e s c l a s s e s a p p r o - p r i é e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c h a q u e g r o u p e é t a n t p r é c é d é d u n u m é r o d e l a c l a s s e e t p r é s e n t é d a n s l ' o r d r e d e s c l a s s e s d e c e t t e c l a s s i f i c a t i o n ; l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s e n t e r m e s p r é c i s , d e p r é f é r e n c e a u m o y e n d e s t e r m e s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e a l p h a b é t i q u e d e l a d i t e c l a s s i f i c a t i o n ; l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p e u t c o n t e n i r u n e l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s à l ' é g a r d d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s o u d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s ; l a l i m i t a t i o n p e u t ê t r e d i f f é r e n t e p o u r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t x i v ) l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p a y é s e t l e m o d e d e p a i e m e n t , o u d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e f f e t d e p r é l e v e r l e m o n t a n t r e q u i s d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u r u n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e t l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r d u p a i e m e n t o u d e s i n s t r u c t i o n s . b ) L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p e u t é g a l e m e n t c o n t e n i r , i ) l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , u n e i n d i c a t i o n d e l ' E t a t d o n t l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t ; i i ) l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a f o r m e j u r i d i q u e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a i n s i q u ' à l ' E t a t , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' e n t i t é t e r r i t o r i a l e à l ' i n t é r i e u r d e c e t E t a t , s e l o n l a l é g i s l a - t i o n d u q u e l o u d e s q u e l s l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e a é t é c o n s t i t u é e ; i i i ) l o r s q u e l a m a r q u e s e c o m p o s e , e n t o u t o u e n p a r t i e , d ' u n o u d e p l u s i e u r s m o t s q u i p e u v e n t ê t r e t r a d u i t s , u n e t r a d u c t i o n d e c e m o t o u d e c e s m o t s , e n f r a n ç a i s s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t o u , s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e o u r e l è v e à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e , e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s o u d a n s c h a c u n e d e c e s d e u x l a n g u e s ; i v ) l o r s q u e l e d é p o s a n t r e v e n d i q u e l a c o u l e u r à t i t r e d ' é l é m e n t d i s t i n c t i f d e l a m a r q u e , u n e i n d i c a t i o n , e x p r i m é e p a r d e s m o t s , p o u r c h a q u e c o u l e u r , d e s p a r t i e s p r i n c i p a l e s d e l a m a r q u e q u i o n t c e t t e c o u l e u r . 5 ) [ C o n t e n u s u p p l é m e n t a i r e d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e - m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t ] 2 8 2 6E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 a ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t , e l l e d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r , e n p l u s d e s é l é m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 4 ) a ) , i ) l ' E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t d a n s l e q u e l l e d é p o s a n t a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x ; à d é f a u t d ' u n t e l E t a t c o n t r a c t a n t , l ' E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t d a n s l e q u e l l e d é p o s a n t e s t d o m i c i l i é ; à d é f a u t d ' u n t e l E t a t c o n t r a c t a n t , l ' E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t d o n t l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s - s a n t , i i ) l o r s q u e l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t i n d i q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 4 ) a ) i i ) e s t d a n s u n E t a t a u t r e q u e l ' E t a t d o n t l ' O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u l e d o m i c i l e v i s é s a u p o i n t i ) , i i i ) l e s E t a t s q u i s o n t d é s i g n é s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , i v ) l a d a t e e t l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , e t v ) l a d é c l a r a t i o n d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e t e l l e q u e p r e s c r i t e a u s o u s - a l i n é a b ) . b ) L a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) v ) d o i t c e r t i f i e r i ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e a r e ç u d u d é p o s a n t l a r e q u ê t e a u x f i n s d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l , o u e s t r é p u t é l ' a v o i r r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e 1 1 . 1 ) , i i ) q u e l e d é p o s a n t n o m m é d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t l e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e s o n t u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , i i i ) q u e t o u t e i n d i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 4 ) a ) v i i i ) à x i ) e t c o n t e n u e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e f i g u r e é g a l e m e n t d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , i v ) q u e l a m a r q u e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t l a m ê m e q u e d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , v ) q u e , s i d e s c o u l e u r s s o n t r e v e n d i q u é e s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a r e v e n d i c a t i o n d e c o u l e u r e s t l a m ê m e q u e d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , e t v i ) q u e l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o n t c o u v e r t s p a r l a l i s t e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s f i g u r a n t d a n s l ' e n r e - g i s t r e m e n t d e b a s e . c ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t f o n d é e s u r p l u s i e u r s e n r e g i s t r e m e n t s d e b a s e d e l a m ê m e m a r q u e a u p r è s d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) v ) e s t r é p u t é e s ' a p p l i q u e r à t o u s c e s e n r e g i s t r e m e n t s d e b a s e . 6 ) [ C o n t e n u s u p p l é m e n t a i r e d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e - m e n t d u P r o t o c o l e ] a ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e , e l l e d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r , e n p l u s d e s é l é m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 4 ) a ) , i ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e b a s e a é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' O f f i c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t o u d a n s l e q u e l i l e s t d o m i c i l i é o u a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x , o u l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e a é t é e f f e c t u é p a r l ' O f f i c e d ' u n t e l E t a t c o n t r a c t a n t , c e t E t a t c o n t r a c t a n t , 2 8 2 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 i i ) l o r s q u e l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t i n d i q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 4 ) a ) i i ) e s t d a n s u n Etat a u t r e q u e l ' E t a t d o n t l ' O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l e d o m i c i l e o u l ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t v i s é s a u p o i n t i ) , i i i ) l o r s q u e l a d e m a n d e d e b a s e a é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' O f f i c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n c o n t r a c t a n t e o u l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e a é t é e f f e c t u é p a r u n t e l O f f i c e , c e t t e o r g a n i s a t i o n e t l ' E t a t m e m b r e d e c e t t e o r g a n i s a t i o n d o n t l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t , o u u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e d é p o s a n t e s t d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a d i t e o r g a n i s a t i o n , o u u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e d é p o s a n t a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x s u r c e t e r r i t o i r e , i v ) l o r s q u e l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t i n d i q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 4 ) a ) i i ) n ' e s t p a s s u r l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e t r a i t é i n s t i t u a n t l ' o r g a n i s a t i o n c o n t r a c t a n t e d o n t l ' O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l e d o m i - c i l e o u l ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t v i s é s a u p o i n t i i i ) , v ) l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s o n t d é s i g n é e s e n v e r t u d u P r o t o c o l e , v i ) l a d a t e e t l e n u m é r o d e l a d e m a n d e d e b a s e , o u l a d a t e e t l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , s e l o n l e c a s , e t v i i ) l a d é c l a r a t i o n d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e t e l l e q u e p r e s c r i t e a u s o u s - a l i n é a b ) . b ) L a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) v i i ) d o i t c e r t i f i e r i ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e a r e ç u d u d é p o s a n t l a r e q u ê t e e n p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , i i ) q u e l e d é p o s a n t n o m m é d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t l e d é p o s a n t n o m m é d a n s l a d e m a n d e d e b a s e o u l e t i t u l a i r e n o m m é d a n s l ' e n r e - g i s t r e m e n t d e b a s e , s e l o n l e c a s , s o n t u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , i i i ) q u e t o u t e i n d i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 4 ) a ) v i i i ) à x i ) e t c o n t e n u e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e f i g u r e é g a l e m e n t d a n s l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , s e l o n l e c a s , i v ) q u e l a m a r q u e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t l a m ê m e q u e d a n s l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , s e l o n l e c a s , v ) q u e , s i d e s c o u l e u r s s o n t r e v e n d i q u é e s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a r e v e n d i c a t i o n d e c o u l e u r e s t l a m ê m e q u e d a n s l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , s e l o n l e c a s , e t v i ) q u e l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o n t c o u v e r t s p a r l a l i s t e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e d e b a s e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , s e l o n l e c a s . c ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t f o n d é e s u r p l u s i e u r s d e m a n d e s d e b a s e o u e n r e g i s t r e m e n t s d e b a s e c o n c e r n a n t l a m ê m e m a r q u e , d é p o s é s a u p r è s d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u e f f e c t u é s p a r c e l u i - c i , l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) v i i ) e s t r é p u t é e s ' a p p l i q u e r à t o u t e s c e s d e m a n d e s d e b a s e e t à t o u s c e s e n r e g i s t r e m e n t s d e b a s e . d ) L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t a u s s i , l o r s q u ' u n e d é s i g n a t i o n c o n c e r n e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a f a i t l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l a r è g l e 7 . 2 ) , u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e 2 8 2 8 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c o n t r a c t a n t e ; l a d é c l a r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e l a d é s i g n a t i o n d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i l ' e x i g e e t e l l e d o i t , s e l o n c e q u i e s t p r e s c r i t p a r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , i ) ê t r e s i g n é e p a r l e d é p o s a n t l u i - m ê m e e t ê t r e f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l d i s t i n c t a n n e x é à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , o u i i ) ê t r e c o m p r i s e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . 7 ) [ C o n t e n u d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e ] S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l è v e à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e , e l l e d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r , e n p l u s d e s é l é m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 4 ) a ) , c e u x q u i s o n t v i s é s a u x a l i n é a s 5 ) e t 6 ) , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l u n e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , e t n o n u n e d e m a n d e d e b a s e , p e u t ê t r e i n d i q u é e n v e r t u d e l ' a l i n é a 6 ) a ) v i ) , e t q u e c e t e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e e s t l e m ê m e e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e q u e c e l u i v i s é à l ' a l i n é a 5 ) a ) i v ) . R è g l e 1 0 E m o l u m e n t s e t t a x e s c o n c e r n a n t l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e 1 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t ] U n e d e - m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t d o n n e l i e u a u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e , d u c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e , i n d i q u é s a u p o i n t 1 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . C e s é m o l u m e n t s s o n t p a y é s e n d e u x v e r s e m e n t s c o r r e s p o n - d a n t à u n e p é r i o d e d e d i x a n s c h a c u n . P o u r l e p a i e m e n t d u s e c o n d v e r s e m e n t , l a r è g l e 3 0 s ' a p p l i q u e . 2 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e ] U n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e d o n n e l i e u a u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e , d u c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t o u d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e o u d e s d e u x e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e , i n d i q u é s o u v i s é s a u p o i n t 2 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . C e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s o n t p a y é s p o u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s . 3 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o - c o l e ] U n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e d o n n e l i e u a u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e , d u c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e t d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e , i n d i q u é s o u v i s é s a u p o i n t 3 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , l ' a l i n é a 1 ) s ' a p p l i q u e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e n v e r t u d u P r o t o c o l e , l ' a l i n é a 2 ) s ' a p p l i q u e . R è g l e 1 1 I r r é g u l a r i t é s a u t r e s q u e c e l l e s c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s o u l e u r i n d i c a t i o n 1 ) [ R e q u ê t e a d r e s s é e p r é m a t u r é m e n t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e ] a ) L o r s q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e a r e ç u u n e r e q u ê t e e n p r é s e n t a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r - r a n g e m e n t a v a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s l e r e g i s t r e d u d i t O f f i c e d e l a m a r q u e 2 8 2 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 v i s é e d a n s c e t t e r e q u ê t e , l a d i t e r e q u ê t e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t , à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e d a n s l e r e g i s t r e d u d i t O f f i c e . b ) S o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a c ) , l o r s q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e r e ç o i t u n e r e q u ê t e e n p r é s e n t a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e a v a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s l e r e g i s t r e d u d i t O f f i c e d e l a m a r q u e v i s é e d a n s c e t t e r e q u ê t e , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t t r a i t é e c o m m e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e , e t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e s u p p r i m e l a d é s i g n a t i o n d e t o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t . c ) L o r s q u e l a r e q u ê t e v i s é e a u s o u s - a l i n é a b ) e s t a c c o m p a g n é e d ' u n e d e m a n d e e x p r e s s e t e n d a n t à c e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o i t t r a i t é e c o m m e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e l e v a n t à l a f o i s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u P r o t o c o l e d è s l ' i n s t a n t o ù l a m a r q u e e s t e n r e g i s t r é e d a n s l e r e g i s t r e d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l e d i t O f f i c e n e s u p p r i m e p a s l a d é s i g n a t i o n d e t o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t e t l a r e q u ê t e e n p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e p a r c e t O f f i c e , a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t d e l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d u P r o t o c o l e , à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e d a n s l e r e g i s t r e d u d i t O f f i c e . 2 ) [ I r r é g u l a r i t é s d o n t l a c o r r e c t i o n i n c o m b e a u d é p o s a n t ] a ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t d e s i r r é g u l a r i t é s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x a l i n é a s 3 ) , 4 ) e t 6 ) e t a u x r è g l e s 1 2 e t 1 3 , i l n o t i f i e l ' i r r é g u l a r i t é a u d é p o s a n t e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l ' O f f i c e d ' o r i g i n e . b ) D e t e l l e s i r r é g u l a r i t é s p e u v e n t ê t r e c o r r i g é e s p a r l e d é p o s a n t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s o n t é t é n o t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . S i u n e i r r é g u l a r i t é n ' e s t p a s c o r r i g é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é n o t i f i é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s a u d é p o s a n t e t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e . 3 ) [ I r r é g u l a r i t é d o n t l a c o r r e c t i o n i n c o m b e a u d é p o s a n t o u à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e ] a ) N o n o b s t a n t l ' a l i n é a 2 ) , l o r s q u e l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s e n v e r t u d e l a r è g l e 1 0 o n t é t é p a y é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e ç u e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d û , i l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t a u d é p o s a n t . L a n o t i f i c a t i o n p r é c i s e l e m o n t a n t r e s t a n t d û . b ) L e m o n t a n t r e s t a n t d û p e u t ê t r e p a y é p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u p a r l e d é p o s a n t d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . S i l e m o n t a n t r e s t a n t d û n ' e s t p a s p a y é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' i r r é g u l a r i t é a é t é n o t i f i é e 2 8 3 0E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n - n é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t a u d é p o s a n t . 4 ) [ I r r é g u l a r i t é s d o n t l a c o r r e c t i o n i n c o m b e à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e ] a ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i ) c o n s t a t e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l a r è g l e 2 . 1 ) a ) o u n ' a p a s é t é p r é s e n t é e s u r l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l p r e s c r i t p a r l a r è g l e 9 . 2 ) a ) , i i ) c o n s t a t e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t u n e o u p l u s i e u r s d e s i r r é g u l a r i t é s v i s é e s à l a r è g l e 1 5 . 1 ) a ) , i i i ) c o n s i d è r e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t d e s i r r é g u l a r i t é s r e l a t i v e s a u d r o i t d u d é p o s a n t à d é p o s e r u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , i v ) c o n s i d è r e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t d e s i r r é g u l a r i t é s r e l a t i v e s à l a d é c l a r a t i o n d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e v i s é à l a r è g l e 9 . 5 ) a ) v ) o u 6 ) a ) v i i ) , v ) c o n s t a t e q u e l ' o r i g i n a l v i s é à l a r è g l e 2 . 3 ) a ) i i ) n ' a p a s é t é r e ç u d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s v i s é à l a r è g l e 2 . 3 ) b ) , o u v i ) c o n s t a t e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n ' e s t p a s s i g n é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , i l l e n o t i f i e à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . b ) D e t e l l e s i r r é g u l a r i t é s p e u v e n t ê t r e c o r r i g é e s p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s o n t é t é n o t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . S i u n e i r r é g u l a r i t é n ' e s t p a s c o r r i g é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é n o t i f i é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t a u d é p o s a n t . 5 ) [ R e m b o u r s e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s ] L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a l i - n é a s 2 ) b ) , 3 ) o u 4 ) b ) , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e m b o u r s e à l ' a u t e u r d u p a i e m e n t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p a y é s p o u r c e t t e d e m a n d e , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e v i s é a u x p o i n t s 1 . 1 . 1 , 2 . 1 . 1 o u 3 . 1 . 1 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . 6 ) [ A u t r e i r r é g u l a r i t é r e l a t i v e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v e r t u d u P r o t o c o l e ] a ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d u P r o t o c o l e , u n e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e e s t r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u ' u n e d é c l a r a t i o n d ' i n - t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e e s t e x i g é e s e l o n l a r è g l e 9 . 6 ) d ) i ) o u 7 ) m a i s q u ' e l l e f a i t d é f a u t o u n e s a t i s f a i t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t à b r e f d é l a i e t e n m ê m e t e m p s a u d é p o s a n t e t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e . 2 8 3 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 b ) L a d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v e c l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s i l a d é c l a r a t i o n q u i f a i s a i t d é f a u t o u l a d é c l a r a t i o n r é g u l a r i s é e e s t r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s v i s é a u s o u s - a l i n é a a ) . c ) L a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e n e p a s c o n t e n i r l a d é s i g n a t i o n d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l a q u e l l e l a d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e e s t e x i g é e s i l a d é c l a r a t i o n q u i f a i s a i t d é f a u t o u l a d é c l a r a t i o n r é g u l a r i s é e e s t r e ç u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s v i s é a u s o u s - a l i n é a b ) . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s a u d é p o s a n t e t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , r e m b o u r s e l a t a x e d e d é s i g n a t i o n d é j à p a y é e p o u r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t i n d i q u e q u e l a d é s i g n a t i o n d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t ê t r e e f f e c t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e s e l o n l a r è g l e 2 4 , p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é s i g n a t i o n s o i t a c c o m p a g n é e d e l a d é c l a r a t i o n r e q u i s e . 7 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n o n c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e ] S i l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e e s t p r é s e n t é e d i r e c t e m e n t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e d é p o s a n t o u s i e l l e n e r e m p l i t p a s l a c o n d i t i o n r e q u i s e à l a r è g l e 6 . 1 ) , e l l e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e e t e s t r e n v o y é e à l ' e x p é d i t e u r . R è g l e 1 2 I r r é g u l a r i t é s c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s 1 ) [ P r o p o s i t i o n d e c l a s s e m e n t ] a ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l a r è g l e 9 . 4 ) a ) x i i i ) n e s o n t p a s r e m p l i e s , i l f a i t s a p r o p r e p r o p o s i t i o n d e c l a s s e m e n t e t d e g r o u p e m e n t , l a n o t i f i e à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . b ) L a n o t i f i c a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n i n d i q u e é g a l e m e n t , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s q u ' i l y a l i e u d e p a y e r e n r a i s o n d u c l a s s e m e n t e t d u g r o u p e m e n t p r o p o s é s . 2 ) [ D i v e r g e n c e d ' a v i s s u r l a p r o p o s i t i o n ] L ' O f f i c e d ' o r i g i n e p e u t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n , c o m m u n i q u e r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s o n a v i s s u r l e c l a s s e m e n t e t l e g r o u p e m e n t p r o p o s é s . 3 ) [ R a p p e l d e l a p r o p o s i t i o n ] S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) a ) , l ' O f f i c e d ' o r i g i n e n'a p a s c o m m u n i q u é d ' a v i s s u r l e c l a s s e m e n t e t l e g r o u p e m e n t p r o p o s é s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t a u d é p o s a n t u n e c o m m u n i c a t i o n r a p p e l a n t l a p r o p o s i t i o n . L ' e n v o i d ' u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n n ' a p a s d ' i n c i d e n c e s u r l e d é l a i d e t r o i s m o i s v i s é à l ' a l i n é a 2 ) . 4 ) [ R e t r a i t d e l a p r o p o s i t i o n ] S i , a u v u d e l ' a v i s c o m m u n i q u é s e l o n l ' a l i n é a 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e t i r e s a p r o p o s i t i o n , i l n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . 5 ) [ M o d i f i c a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n ] S i , a u v u d e l ' a v i s c o m m u n i q u é s e l o n l ' a l i n é a 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l m o d i f i e s a p r o p o s i t i o n , i l n o t i f i e à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e 2 8 3 2 �C � E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c e t t e m o d i f i c a t i o n a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l e m o n t a n t i n d i q u é à l ' a l i n é a 1 ) b ) q u i p e u t e n r é s u l t e r , e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . 6 ) [ C o n f i r m a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n ] S i , n o n o b s t a n t l ' a v i s v i s é à l ' a l i n é a 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n f i r m e s a p r o p o s i t i o n , i l n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . 7 ) [ E m o l u m e n t s e t t a x e s ] a ) S i a u c u n a v i s n ' a é t é c o m m u n i q u é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s e l o n l ' a l i n é a 2 ) , l e m o n t a n t v i s é à l ' a l i n é a 1 ) b ) d o i t ê t r e p a y é d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) a ) , f a u t e d e q u o i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . b ) S i u n a v i s a é t é c o m m u n i q u é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s e l o n l ' a l i n é a 2 ) , l e m o n t a n t v i s é à l ' a l i n é a 1 ) b ) o u , l e c a s é c h é a n t , à l ' a l i n é a 5 ) d o i t ê t r e p a y é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a c o m m u n i q u é l a m o d i f i c a t i o n o u l a c o n f i r m a t i o n d e s a p r o p o s i t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a 5 ) o u 6 ) , s e l o n l e c a s , f a u t e d e q u o i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . c ) S i u n a v i s a é t é c o m m u n i q u é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) e t s i , c o m p t e t e n u d e c e t a v i s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e t i r e s a p r o p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 4 ) , l e m o n t a n t v i s é à l ' a l i n é a 1 ) h ) n ' e s t p a s d û . 8 ) [ R e m b o u r s e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s ] L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 7 ) , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e m b o u r s e à l ' a u t e u r d u p a i e m e n t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p a y é s p o u r c e t t e d e m a n d e , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a m o i t i é d e l ' é m o l u - m e n t d e b a s e v i s é a u x p o i n t s 1 . 1 . 1 , 2 . 1 . 1 o u 3 . 1 . 1 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . 9 ) [ C l a s s e m e n t i n d i q u é d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t ] P o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e m p l i s s e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , l a m a r q u e e s t e n r e g i s t r é e a v e c l e c l a s s e m e n t e t l e g r o u p e m e n t q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e c o m m e c o r r e c t s . R è g l e 1 3 I r r é g u l a r i t é s c o n c e r n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s 1 ) [ C o m m u n i c a t i o n d ' u n e i r r é g u l a r i t é p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e ] S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e c e r t a i n s d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s s o n t i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p a r u n t e r m e q u i e s t t r o p v a g u e a u x f i n s d u c l a s s e m e n t , o u q u i e s t i n c o m p r é h e n s i b l e , o u i n c o r r e c t d u p o i n t d e v u e l i n g u i s t i q u e , i l n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u t , d a n s l a m ê m e n o t i f i c a t i o n , s u g g é r e r u n t e r m e d e r e m p l a c e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d u t e r m e e n q u e s t i o n . 2 8 3 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 2 ) [ D é l a i p o u r c o r r i g e r l ' i r r é g u l a r i t é ] a ) L ' O f f i c e d ' o r i g i n e p e u t f a i r e u n e p r o p o s i t i o n v i s a n t à c o r r i g e r l ' i r r é g u l a r i t é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) . b ) S i a u c u n e p r o p o s i t i o n a c c e p t a b l e n ' e s t f a i t e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v u e d e c o r r i g e r l ' i r r é g u l a r i t é d a n s l e d é l a i i n d i q u é a u s o u s - a l i n é a a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l f a i t f i g u r e r d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l l e t e r m e c o n t e - n u d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , à c o n d i t i o n q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e a i t i n d i q u é l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e c e t e r m e d e v r a i t ê t r e c l a s s é ; l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n t u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e , d e l ' a v i s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l e d i t t e r m e e s t t r o p v a g u e a u x f i n s d u c l a s s e m e n t , o u i n - c o m p r é h e n s i b l e , o u i n c o r r e c t d u p o i n t d e v u e l i n g u i s t i q u e , s e l o n l e c a s . L o r s q u ' a u c u n e c l a s s e n'a é t é i n d i q u é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s u p p r i m e d ' o f f i c e l e d i t t e r m e , n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e d é p o s a n t . C h a p i t r e 3 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l R è g l e 1 4 [ E n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l 1 ) E n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ] L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , i l e n r e g i s t r e l a m a r q u e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , n o t i f i e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e t e n i n f o r m e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , e t a d r e s s e u n c e r t i f i c a t a u t i t u l a i r e . 2 ) [ C o n t e n u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ] L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n t i ) t o u t e s l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é s e l o n l a r è g l e 9 . 4 ) a ) i v ) l o r s q u e l a d a t e d u d é p ô t a n t é r i e u r p r é c è d e d e p l u s d e s i x m o i s c e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i i ) l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i i i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i v ) l o r s q u e l a m a r q u e p e u t ê t r e c l a s s é e s e l o n l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s , e t à m o i n s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n n e u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e d é p o s a n t s o u h a i t e q u e l a m a r q u e s o i t c o n s i d é - r é e c o m m e u n e m a r q u e e n c a r a c t è r e s s t a n d a r d , l e s s y m b o l e s p e r t i n e n t s d e c e t t e c l a s s i f i c a t i o n d é t e r m i n é s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , v ) p o u r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e , u n e i n d i c a t i o n p r é c i s a n t s ' i l s ' a g i t d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t o u d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d u P r o t o c o l e . R è g l e 1 5 D a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s 1 ) [ D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e i r r é g u l i è r e ] 2 8 3 4 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 a ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e c o n t i e n t p a s t o u s l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : i ) d e s i n d i c a t i o n s q u i p e r m e t t e n t d ' é t a b l i r l ' i d e n t i t é d u d é p o s a n t e t q u i s o i e n t s u f f i s a n t e s p o u r e n t r e r e n r e l a t i o n s a v e c l u i o u s o n m a n d a t a i r e , s ' i l y e n a u n , i i ) l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 9 . 5 ) a ) i ) o u à l a r è g l e 9 . 6 ) a ) i ) o u i i i ) , i i i ) l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 9 . 5 ) a ) i i i ) o u à l a r è g l e 9 . 6 ) a ) v ) , i v ) l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 9 . 5 ) a ) i v ) o u à l a r è g l e 9 . 6 ) a ) v i ) , v ) l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l a r è g l e 9 . 5 ) a ) v ) o u à l a r è g l e 9 . 6 ) a ) v i i ) , v i ) u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e , v i i ) l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e e s t d e m a n d é , l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t e l a d a t e à l a q u e l l e l e d e r n i e r d e s é l é - m e n t s f a i s a n t d é f a u t e s t p a r v e n u a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; t o u t e f o i s , s i l e d e r n i e r d e s é l é m e n t s f a i s a n t d é f a u t p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s v i s é à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d u P r o t o c o l e , l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t e l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é f e c t u e u s e a é t é r e ç u e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e . b ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e r e m p l i t p a s u n e c o n d i t i o n a p p l i c a b l e a u t r e q u e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u s o u s - a l i n é a a ) , m a i s q u e t o u t e s c e s i r r é g u l a r i t é s o n t é t é c o r r i g é e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l a r è g l e 1 1 . 2 ) a ) , 3 ) a ) o u 4 ) a ) , l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t e i ) l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é f e c t u e u s e a é t é r e ç u e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , s i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u c e t t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s v i s é à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d u P r o t o c o l e ; i i ) l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é f e c t u e u s e a é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u c e t t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s v i s é à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 3 . 4 ) d u P r o t o c o l e . 2 ) [ C l a s s e m e n t i r r é g u l i e r ] U n e i r r é g u l a r i t é r e l a t i v e a u c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s n'a p a s d ' i n c i d e n c e s u r l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s i l e m o n t a n t v i s é à l a r è g l e 1 2 . 1 ) b ) e s t p a y é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s c e l u i d e s d é l a i s v i s é s à l a r è g l e 1 2 . 7 ) a ) e t b ) q u i e s t a p p l i c a b l e . C h a p i t r e 4 F a i t s s u r v e n a n t d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x R è g l e 1 6 D é l a i d e r e f u s e n c a s d ' o p p o s i t i o n 1 ) [ I n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à d ' é v e n t u e l l e s o p p o s i t i o n s ] a ) L o r s q u ' u n e d é c l a r a t i o n a é t é f a i t e p a r u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v e r t u d e 2 8 3 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 l ' a r t i c l e 5 . 2 ) b ) e t c ) , p r e m i è r e p h r a s e , d u P r o t o c o l e , l ' O f f i c e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n f o r m e , l e c a s é c h é a n t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d u q u e l d e s o p p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e 1 8 m o i s v i s é à l ' a r t i c l e 5 . 2 ) b ) d u P r o t o c o l e e t d u n o m d u t i t u l a i r e d e c e t e n r e g i s t r e m e n t . b ) L o r s q u e , a u m o m e n t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u s o u s - a l i n é a a ) , l e s d a t e s a u x q u e l l e s l e d é l a i d ' o p p o s i t i o n c o m m e n c e e t p r e n d f i n s o n t c o n n u e s , c e s d a t e s s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o m m u n i c a t i o n . S i , à c e m o m e n t , c e s d a t e s n e s o n t p a s e n c o r e c o n n u e s , e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d è s l ' i n s t a n t o ù e l l e s s o n t c o n n u e s . c ) L o r s q u e l e s o u s - a l i n é a a ) s ' a p p l i q u e e t q u e l ' O f f i c e v i s é d a n s c e s o u s - a l i n é a a i n f o r m é l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e 1 8 m o i s v i s é d a n s l e m ê m e s o u s - a l i n é a , q u e l e d é l a i p o u r l e d é p ô t d e s o p p o s i t i o n s e x p i r e r a d a n s l e s 3 0 j o u r s p r é c é d a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e 1 8 m o i s e t d e l a p o s s i b i l i t é q u e d e s o p p o s i t i o n s s o i e n t d é p o s é e s a u c o u r s d e c e s 3 0 j o u r s , u n r e f u s f o n d é s u r u n e o p p o s i t i o n d é p o s é e a u c o u r s d e c e s 3 0 j o u r s p e u t ê t r e n o t i f i é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e l ' o p p o s i t i o n . 2 ) [ I n s c r i p t i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s s e l o n l ' a l i n é a 1 ) e t l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , s i c e t O f f i c e a i n f o r m é l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u ' i l s o u h a i t e r e c e v o i r d e t e l l e s i n f o r m a t i o n s , e t , e n m ê m e t e m p s , a u t i t u l a i r e . R è g l e 1 7 N o t i f i c a t i o n d e r e f u s 1 ) [ N o t i f i c a t i o n d e r e f u s ] L a n o t i f i c a t i o n d e t o u t r e f u s d e p r o t e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 d e l ' A r r a n g e m e n t e t l ' a r t i c l e 5 d u P r o t o c o l e d o i t s e r a p p o r t e r à u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , ê t r e d a t é e e t ê t r e s i g n é e p a r l ' O f f i c e f a i s a n t l a n o t i f i c a t i o n . 2 ) [ R e f u s n o n f o n d é s s u r u n e o p p o s i t i o n ] L o r s q u e l e r e f u s d e p r o t e c t i o n n ' e s t p a s f o n d é s u r u n e o p p o s i t i o n , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) c o n t i e n t o u i n d i q u e i ) l ' O f f i c e q u i f a i t l a n o t i f i c a t i o n , i i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i i i ) l e n o m d u t i t u l a i r e , i v ) t o u s l e s m o t i f s s u r l e s q u e l s l e r e f u s e s t f o n d é , a c c o m p a g n é s d ' u n r e n v o i a u x d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a l o i , v ) l o r s q u e l e s m o t i f s s u r l e s q u e l s l e r e f u s e s t f o n d é s e r é f è r e n t à u n e m a r q u e q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e o u d ' u n e n r e g i s t r e m e n t e t a v e c l a q u e l l e l a m a r q u e q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s e m b l e ê t r e e n c o n f l i t , l a d a t e e t l e n u m é r o d e d é p ô t , l a d a t e d e p r i o r i t é ( l e c a s é c h é a n t ) , l a d a t e e t l e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t ( s ' i l s s o n t d i s p o n i b l e s ) , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e e t u n e r e p r o d u c t i o n d e c e t t e p r e m i è r e m a r q u e , a i n s i q u e l a l i s t e d e t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s o u d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s p e r t i n e n t s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e o u l ' e n r e g i s t r e m e n t c o n c e r n a n t c e t t e 2 8 3 6E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 p r e m i è r e m a r q u e , é t a n t e n t e n d u q u e l a d i t e l i s t e p e u t ê t r e r é d i g é e d a n s l a l a n g u e d e l a d i t e d e m a n d e o u d u d i t e n r e g i s t r e m e n t , v i ) s i l e r e f u s n e s e r a p p o r t e p a s à l a t o t a l i t é d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s , c e u x a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e o u c e u x a u x q u e l s i l n e s e r a p p o r t e p a s , v i i ) l e f a i t q u e l e r e f u s e s t o u n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r é e x a m e n o u d e r e c o u r s e t , d a n s l ' a f f i r m a t i v e , l e d é l a i , r a i s o n n a b l e e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s , p o u r p r é s e n t e r u n e r e q u ê t e e n r é e x a m e n d u r e f u s o u u n r e c o u r s c o n t r e c e l u i - c i a i n s i q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r c o n n a î t r e d e c e t t e r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u d e c e r e c o u r s , a v e c i n d i c a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e l ' o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r l a r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u l e r e c o u r s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e q u i a s o n a d r e s s e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t l ' O f f i c e a p r o n o n c é l e r e f u s , e t v i i i ) l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s a é t é p r o n o n c é . 3 ) [ R e f u s f o n d é s s u r u n e o p p o s i t i o n ] L o r s q u e l e r e f u s d e p r o t e c t i o n e s t f o n d é s u r u n e o p p o s i t i o n , o u s u r u n e o p p o s i t i o n e t d ' a u t r e s m o t i f s , l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) d o i t n o n s e u l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s à l ' a l i n é a 2 ) m a i s a u s s i i n d i q u e r c e f a i t a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' o p p o s a n t ; t o u t e f o i s , n o n o b s t a n t l ' a l i n é a 2 ) v ) , l ' O f f i c e c o m m u n i q u a n t l e r e f u s d o i t , l o r s q u e l ' o p p o s i t i o n e s t f o n d é e s u r u n e m a r q u e q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e o u d ' u n e n r e g i s t r e - m e n t , c o m m u n i q u e r l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s s u r l e s q u e l s l ' o p p o s i t i o n e s t f o n d é e e t p e u t , e n o u t r e , c o m m u n i q u e r l a l i s t e c o m p l è t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e c e t t e d e m a n d e a n t é r i e u r e o u d e c e t e n r e g i s t r e m e n t a n t é r i e u r , é t a n t e n t e n d u q u e l e s d i t e s l i s t e s p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t a n t é r i e u r . 4 ) [ I n s c r i p t i o n ; r é e x a m e n o u r e c o u r s ] a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l e r e f u s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l a v e c l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l a n o t i f i c a t i o n e t a v e c u n e i n d i c a t i o n d e l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s a é t é e n v o y é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u e s t r é p u t é e l ' a v o i r é t é e n v e r t u d e l a r è g l e 1 8 . 1 ) c ) . b ) L o r s q u e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s s e l o n l e s a l i n é a s 2 ) o u 3 ) i n d i q u e q u e l e r e f u s e s t s u s c e p t i b l e d e r é e x a m e n o u d e r e c o u r s , l ' O f f i c e q u i a c o m m u n i q u é l e r e f u s i ) d o i t , s i u n e r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u u n r e c o u r s a é t é p r é s e n t é , o u s i l e d é l a i a p p l i c a b l e a e x p i r é s a n s q u ' u n e r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u u n r e c o u r s a i t é t é p r é s e n t é , e t s i l e d i t O f f i c e a c o n n a i s s a n c e d e c e s f a i t s , e n i n f o r m e r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d ' u n e m a n i è r e c o n v e n u e e n t r e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t c e t O f f i c e ; i i ) d o i t , s i l ' O f f i c e q u i a c o m m u n i q u é l e r e f u s a i n f o r m é l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u f a i t q u ' u n e r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u u n r e c o u r s a é t é p r é s e n t é o u s i u n e r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u u n r e c o u r s a é t é p r é s e n t é s a n s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n a i t é t é i n f o r m é , n o t i f i e r d è s q u e p o s s i b l e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l a d é c i s i o n d é f i n i t i v e q u i a é t é p r i s e a u s u j e t d e l a r e q u ê t e o u d u r e c o u r s o u , s i l a r e q u ê t e o u l e r e c o u r s a é t é r e t i r é , i n f o r m e r d è s q u e p o s s i b l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e c e r e t r a i t . 2 8 3 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e s f a i t s e t d o n n é e s p e r t i n e n t s v i s é s a u s o u s - a l i n é a b ) d o n t i l a é t é i n f o r m é . 5 ) [ T r a n s m i s s i o n d e c o p i e s d e s n o t i f i c a t i o n s ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t u n e c o p i e d e s n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s e n v e r t u d e s a l i n é a s 2 ) à 4 ) à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , s i c e t O f f i c e a f a i t s a v o i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u ' i l s o u h a i t e r e c e v o i r d e t e l l e s c o p i e s , e t e n m ê m e t e m p s a u t i t u l a i r e . R è g l e 1 8 R e f u s i r r é g u l i e r s 1 ) [ P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t ] a ) D a n s l e c a s d ' u n r e f u s c o n c e r n a n t l ' e f f e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , l a n o t i f i c a - t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i ) s i e l l e n ' i n d i q u e p a s l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é , à m o i n s q u e d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a n o t i f i c a - t i o n n e p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r c e t e n r e g i s t r e m e n t , i i ) s i e l l e n ' i n d i q u e a u c u n m o t i f d e r e f u s , o u i i i ) s i e l l e e s t a d r e s s é e t a r d i v e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c ' e s t - à - d i r e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e a é t é e f f e c t u é e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u l ' i n s c r i p - t i o n d e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e d a t e e s t l a m ê m e q u e c e l l e d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e . D a n s l e c a s d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e r e f u s e x p é d i é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n s e r v i c e p o s t a l , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i t f o i . S i l e c a c h e t d e l a p o s t e e s t i l l i s i b l e o u s ' i l f a i t d é f a u t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a i t e l a n o t i f i c a t i o n c o m m e s i e l l e a v a i t é t é e x p é d i é e 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e i l l ' a r e ç u e . T o u t e f o i s , s i l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a i n s i d é t e r m i n é e e s t a n t é r i e u r e à l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s a é t é p r o n o n c é , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e c e t t e n o t i f i c a t i o n c o m m e a y a n t é t é e x p é d i é e à c e t t e d e r n i è r e d a t e . D a n s l e c a s d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e r e f u s e x p é d i é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r - r i e r , l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l ' i n d i c a t i o n f o u r n i e p a r c e t t e e n t r e p r i s e s u r l a b a s e d e s d o n n é e s q u ' e l l e a e n r e g i s t r é e s c o n c e r - n a n t l ' e x p é d i t i o n . b ) L o r s q u e l e s o u s - a l i n é a a ) s ' a p p l i q u e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t n é a n m o i n s u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n a u t i t u l a i r e , i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e e t l ' O f f i c e q u i a e n v o y é l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t e n i n d i q u e l e s r a i s o n s . c ) S i l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s i ) n ' e s t p a s s i g n é e a u n o m d e l ' O f f i c e q u i a c o m m u n i q u é l e r e f u s , o u n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l a r è g l e 2 . 1 ) a ) o u l a c o n d i t i o n r e q u i s e à l a r è g l e 6 . 2 ) , 2 8 3 8E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 i i ) n e c o n t i e n t p a s , l e c a s é c h é a n t , d ' i n d i c a t i o n s d é t a i l l é e s s u r l a m a r q u e a v e c l a q u e l l e l a m a r q u e q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s e m b l e ê t r e e n c o n f l i t ( r è g l e 1 7 . 2 ) v ) e t 3 ) ) , i i i ) n e c o n t i e n t p a s , l o r s q u e l e r e f u s i n d i q u e q u ' i l n e s e r a p p o r t e p a s à t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s , l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s a u x q u e l s l e r e f u s s e r a p p o r t e o u d e c e u x a u x q u e l s l e r e f u s n e s e r a p p o r t e p a s ( r è g l e 1 7 . 2 ) v i ) ) , i v ) N e c o n t i e n t p a s , l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r c o n n a î t r e d e l a r e q u ê t e e n r é e x a m e n o u d u r e c o u r s e t l e d é l a i , r a i s o n n a b l e e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s , d a n s l e q u e l c e t t e r e q u ê t e o u c e r e c o u r s d o i t ê t r e p r é s e n t é ( r è g l e 1 7 . 2 ) v i i ) ) , y ) n e c o n t i e n t p a s l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s a é t é p r o n o n c é ( r è g l e 1 7 . 2 ) v i i i ) ) , o u v i ) n e c o n t i e n t p a s , l e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' o p p o s a n t n i l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s s u r l e s q u e l s l ' o p p o s i t i o n e s t f o n d é e ( r è g l e 1 7 . 3 ) ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n v i t e l ' O f f i c e q u i a c o m m u n i q u é l e r e f u s à r é g u l a r i - s e r s a n o t i f i c a t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l ' i n v i t a t i o n e t t r a n s m e t a u t i t u l a i r e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s i r r é g u l i è r e e t d e l ' i n v i t a t i o n e n v o y é e à l ' O f f i c e c o n c e r n é . S i l a n o t i f i c a t i o n e s t r é g u l a r i s é e d a n s c e d é l a i , l a n o t i f i c a t i o n r é g u l a r i s é e s e r a r é p u t é e a v o i r é t é e n v o y é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n i r r é g u l i è r e l u i a v a i t é t é e n v o y é e . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n r é g u l a r i s é e à l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , s i c e t O f f i c e a f a i t s a v o i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u ' i l s o u h a i t a i t r e c e v o i r d e t e l l e s c o p i e s , e t a u t i t u l a i r e . S i l a n o t i f i c a t i o n n ' e s t p a s r é g u l a r i s é e d a n s c e d é l a i , e l l e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e n o t i f i c a t i o n d e r e f u s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e e t l ' O f f i c e q u i a e n v o y é l a n o t i f i c a t i o n d u f a i t q u e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t e n i n d i q u e l e s r a i s o n s . 2 ) [ P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d u P r o t o c o l e ] a ) L ' a l i n é a 1 ) s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t d a n s l e c a s d u r e f u s d e l ' e f f e t d e l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d u P r o t o c o l e , é t a n t e n t e n d u q u e l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 1 ) a ) i i i ) e s t l e d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 5 . 2 ) a ) , b ) o u c ) i i ) d u P r o t o c o l e . b ) L ' a l i n é a 1 ) a ) s ' a p p l i q u e p o u r d é t e r m i n e r s i l e d é l a i a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u q u e l l ' O f f i c e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e d o i t d o n n e r a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l l ' i n f o r m a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 . 2 ) c ) i ) d u P r o t o c o l e a é t é r e s p e c t é . S i c e t t e i n f o r m a t i o n e s t d o n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , e l l e e s t r é p u t é e n e p a s a v o i r é t é d o n n é e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n i n f o r m e l ' O f f i c e c o n c e r n é . c ) L o r s q u e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s e s t f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 . 2 ) c ) i i ) d u P r o t o c o l e s a n s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 ) c ) i ) a i e n t é t é r e m p l i e s , c e t t e 2 8 3 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 n o t i f i c a t i o n d e r e f u s n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e . D a n s u n t e l c a s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t n é a n m o i n s u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n a u t i t u l a i r e , i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e e t l ' O f f i c e q u i a e n v o y é l a n o t i f i c a t i o n d u f a i t q u e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t e n i n d i q u e l e s r a i s o n s . R è g l e 1 9 I n v a l i d a t i o n s d a n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s 1 ) [ C o n t e n u d e l a n o t i f i c a t i o n d ' i n v a l i d a t i o n ] L o r s q u e l e s e f f e t s d ' u n e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l s o n t i n v a l i d é s d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 . 6 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u d e l ' a r t i c l e 5 . 6 ) d u P r o t o c o l e , e t q u e l ' i n v a l i d a t i o n n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , l ' O f f i c e d e l a p a r t i e c o n t r a c - t a n t e d o n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a p r o n o n c é l ' i n v a l i d a t i o n n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L a n o t i f i c a t i o n c o n t i e n t o u i n d i q u e i ) l ' a u t o r i t é q u i a p r o n o n c é l ' i n v a l i d a t i o n , i i ) l e f a i t q u e l ' i n v a l i d a t i o n n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , i i i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i v ) l e n o m d u t i t u l a i r e , y ) s i l ' i n v a l i d a t i o n n e c o n c e r n e p a s l a t o t a l i t é d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c e u x p o u r l e s q u e l s e l l e a é t é p r o n o n c é e o u c e u x p o u r l e s q u e l s e l l e n ' a p a s é t é p r o n o n c é e , e t v i ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' i n v a l i d a t i o n a é t é p r o n o n c é e a i n s i q u e , s i p o s s i b l e , l a d a t e à l a q u e l l e e l l e p r e n d e f f e t . 2 ) [ I n s c r i p t i o n d e l ' i n v a l i d a t i o n e t i n f o r m a t i o n d e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e t d u t i t u - l a i r e ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l ' i n v a l i d a t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l a v e c l e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l a n o t i f i c a t i o n d ' i n v a l i d a t i o n , e t i l e n i n f o r m e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , s i c e t O f f i c e l u i a f a i t s a v o i r q u ' i l s o u h a i t e r e c e v o i r d e t e l l e s i n f o r m a - t i o n s , e t e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e . R è g l e 2 0 R e s t r i c t i o n d u d r o i t d u t i t u l a i r e d e d i s p o s e r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 ) [ C o m m u n i c a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n ] L ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i - g n é e p e u t i n f o r m e r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u e l e d r o i t d u t i t u l a i r e d e d i s p o s e r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a é t é r e s t r e i n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . C e t t e i n f o r m a t i o n , s i e l l e e s t d o n n é e , d o i t c o n s i s t e r e n u n r é s u m é d e s f a i t s p r i n c i p a u x r e l a t i f s à u n e t e l l e r e s t r i c t i o n . 2 ) [ R e t r a i t p a r t i e l o u t o t a l d e l a r e s t r i c t i o n ] L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a é t é i n f o r m é , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 1 ) , d ' u n e r e s t r i c t i o n d u d r o i t q u ' a l e t i t u l a i r e d e d i s p o s e r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' O f f i c e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c o m - m u n i q u é c e t t e i n f o r m a t i o n i n f o r m e a u s s i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e t o u t r e t r a i t p a r t i e l o u t o t a l d e c e t t e r e s t r i c t i o n . 3 ) [ I n s c r i p t i o n ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s e n v e r t u d e s a l i n é a s 1 ) e t 2 ) e t e n i n f o r m e l e t i t u l a i r e . 4 ) [ L i c e n c e s ] L a p r é s e n t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x l i c e n c e s . 2 8 4 0` J E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 R è g l e 2 1 R e m p l a c e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l o u r é g i o n a l p a r u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 ) [ N o t i f i c a t i o n ] L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 b ß . 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u à l ' a r t i c l e 4 b i s . 2 ) d u P r o t o c o l e , l ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e a , à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e p r é s e n t é e d i r e c t e m e n t p a r l e t i t u l a i r e a u p r è s d e c e t O f f i c e , p r i s n o t e , d a n s s o n r e g i s t r e , d u f a i t q u ' u n e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l o u r é g i o n a l a é t é r e m p l a c é p a r u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , c e t O f f i c e l e n o t i f i e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . C e t t e n o t i f i c a t i o n i n d i q u e i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é , i i ) l o r s q u e l e r e m p l a c e m e n t n e c o n c e r n e q u ' u n o u c e r t a i n s d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s é n u m é r é s d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , c e s p r o d u i t s e t s e r - v i c e s , e t i i i ) l a d a t e e t l e n u m é r o d e d é p ô t , l a d a t e e t l e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e p r i o r i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l o u r é g i o n a l q u i a é t é r e m p l a c é p a r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l . 2 ) [ I n s c r i p t i o n ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e s i n d i c a t i o n s n o t i f i é e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) e t e n i n f o r m e l e t i t u l a i r e . R è g l e 2 2 C e s s a t i o n d e s e f f e t s d e l a d e m a n d e d e b a s e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t q u i e n e s t i s s u o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e 1 ) [ N o t i f i c a t i o n r e l a t i v e à l a c e s s a t i o n d e s e f f e t s d e l a d e m a n d e d e b a s e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t q u i e n e s t i s s u o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e ] a ) L o r s q u e l ' a r t i c l e 6 . 3 ) e t 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u l ' a r t i c l e 6 . 3 ) e t 4 ) d u P r o t o c o l e , o u c e s d e u x a r t i c l e s , s ' a p p l i q u e n t , l ' O f f i c e d ' o r i g i n e n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t i n d i q u e i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i i ) l e n o m d u t i t u l a i r e , i i i ) l e s f a i t s e t d é c i s i o n s q u i o n t u n e i n c i d e n c e s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , o u , l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é e s t f o n d é s u r u n e d e m a n d e d e b a s e q u i n'a p a s d o n n é l i e u à u n e n r e g i s t r e m e n t , l e s f a i t s e t d é c i s i o n s q u i o n t u n e i n c i d e n c e s u r l a d e m a n d e d e b a s e , o u , l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t f o n d é s u r u n e d e m a n d e d e b a s e q u i a d o n n é l i e u à u n e n r e g i s t r e m e n t , l e s f a i t s e t d é c i s i o n s q u i o n t u n e i n c i d e n c e s u r c e t e n r e g i s t r e m e n t , a i n s i q u e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e c e s f a i t s e t d é c i s i o n s p r o d u i s e n t l e u r s e f f e t s , e t i v ) l o r s q u e l e s d i t s f a i t s e t d é c i s i o n s n ' o n t d ' i n c i d e n c e s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u ' à l ' é g a r d d e c e r t a i n s d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s , l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s s u r l e s q u e l s c e s f a i t s e t d é c i s i o n s o n t u n e i n c i d e n c e o u c e u x s u r l e s q u e l s c e s f a i t s e t d é c i s i o n s n ' o n t p a s d ' i n c i d e n c e . b ) L o r s q u ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t , o u u n e p r o c é d u r e v i s é e a u p o i n t i ) , i i ) o u i i i ) d e l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e , a c o m m e n c é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s m a i s n ' a p a s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , a b o u t i a u j u g e m e n t d é f i n i t i f v i s é à l ' a r t i c l e 6 . 4 ) 2 8 4 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 d e l ' A r r a n g e m e n t , o u à l a d é c i s i o n f i n a l e v i s é e à l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e o u a u r e t r a i t o u à l a r e n o n c i a t i o n v i s é s à l a t r o i s i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e , l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l o r s q u ' i l e n a c o n n a i s s a n c e , n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d è s q u e p o s s i b l e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a d i t e p é r i o d e . c ) A b r e f d é l a i a p r è s q u e l ' a c t i o n j u d i c i a i r e o u l a p r o c é d u r e v i s é e a u s o u s - a l i n é a b ) a a b o u t i a u j u g e m e n t d é f i n i t i f v i s é à l ' a r t i c l e 6 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t , à l a d é c i s i o n f i n a l e v i s é e à l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e o u a u r e t r a i t o u à l a r e n o n c i a t i o n v i s é s à l a t r o i s i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e , l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , l o r s q u ' i l e n a c o n n a i s s a n c e , n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t d o n n e l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s a u s o u s - a l i n é a a ) i ) à i v ) . 2 ) [ I n s c r i p t i o n e t t r a n s m i s s i o n d e l a n o t i f i c a t i o n ; r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ] a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) e t t r a n s m e t u n e c o p i e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e t a u t i t u l a i r e . b ) L o r s q u ' u n e n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) a ) o u c ) r e q u i e r t l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e c e t a l i n é a , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r a d i e , d a n s l a m e s u r e a p p l i c a b l e , l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . c ) L o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a é t é r a d i é d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a b ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e t a u t i t u l a i r e i ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a é t é r a d i é d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; i i ) l o r s q u e l a r a d i a t i o n c o n c e r n e l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c e f a i t ; i i i ) l o r s q u e l a r a d i a t i o n n e c o n c e r n e q u e c e r t a i n s d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c e u x q u i o n t é t é i n d i q u é s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) a ) i v ) . R è g l e 2 3 D i v i s i o n d e l a d e m a n d e d e b a s e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t q u i e n e s t i s s u o u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e 1 ) [ N o t i f i c a t i o n d e l a d i v i s i o n d e l a d e m a n d e d e b a s e ] L o r s q u e , a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e à l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e , l a d e m a n d e d e b a s e e s t d i v i s é e e n p l u s i e u r s d e m a n d e s , l ' O f f i c e d ' o r i g i n e n o t i f i e c e f a i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t i n d i q u e i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u , s i l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l n ' a p a s e n c o r e é t é e f f e c t u é , l e n u m é r o d e l a d e m a n d e d e b a s e , i i ) l e n o m d u t i t u l a i r e o u d u d é p o s a n t , i i i ) l e n u m é r o d e c h a q u e d e m a n d e . 2 ) [ I n s c r i p t i o n e t n o t i f i c a t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ] L e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) e t e n 2 8 4 2 � t )E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 e n v o i e n o t i f i c a t i o n e n m ê m e t e m p s a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i - g n é e s e t a u t i t u l a i r e . 3 ) [ D i v i s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i s s u d e l a d e m a n d e d e b a s e o u d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t d e b a s e ] L e s a l i n é a s 1 ) e t 2 ) s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , à l a d i v i s i o n d e t o u t e n r e g i s t r e m e n t q u i e s t i s s u d e l a d e m a n d e d e b a s e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e e t à l a d i v i s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e v i s é à l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e . C h a p i t r e 5 D é s i g n a t i o n s p o s t é r i e u r e s ; m o d i f i c a t i o n s R è g l e 2 4 D é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 ) [ C a p a c i t é ] a ) U n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( c i - a p r è s d é n o m m é e « d é s i g n a t i o n p o s t é - r i e u r e » ) l o r s q u e , a u m o m e n t d e c e t t e d é s i g n a t i o n , l e t i t u l a i r e e s t h a b i l i t é , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 . 2 ) e t 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 9 s e x i e s d u P r o t o c o l e , à d é s i g n e r u n e t e l l e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . b ) L e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i s s u d ' u n e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A r r a n g e m e n t p e u t d é s i g n e r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l i é e s p a r l e P r o t o c o l e m a i s n o n p a r l ' A r r a n g e m e n t , à c o n d i t i o n q u e , a u m o m e n t d e c e t t e d é s i g n a t i o n , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t l ' O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e s o i t l i é e p a r l e P r o t o c o l e o u q u e , l o r s q u ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a é t é i n s c r i t , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e o u a u m o i n s l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e n o u v e a u t i t u l a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e l e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s o i t l i é e p a r l e P r o t o c o l e . c ) L e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i s s u d ' u n e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u P r o t o c o l e p e u t d é s i g n e r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l i é e s p a r l ' A r r a n g e m e n t , q u e c e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o i e n t o u n o n a u s s i l i é e s p a r l e P r o t o c o l e , à c o n d i t i o n q u e , a u m o m e n t d e c e t t e d é s i g n a t i o n , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t l ' O f f i c e e s t l ' O f f i c e d ' o r i g i n e s o i t l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t o u q u e , l o r s q u ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a é t é i n s c r i t , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e o u a u m o i n s l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e n o u v e a u t i t u l a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e l e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s o i t l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t , e t à c o n d i t i o n q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l s o i t f o n d é s u r u n e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e o u b i e n , s ' i l e s t f o n d é s u r u n e d e m a n d e d e b a s e e t s i c e t t e d e m a n d e a a b o u t i à u n e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e a i t e n v o y é , à l a d e m a n d e d u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , u n e d é c l a r a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c e r t i f i a n t c e f a i t e t i n d i q u a n t l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e t l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s c o m p r i s d a n s c e t e n r e - 2 8 4 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 g i s t r e m e n t , e t q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a i t i n s c r i t l e c o n t e n u d e c e t t e d é c l a r a t i o n . 2 ) [ P r é s e n t a t i o n ; f o r m u l a i r e e t s i g n a t u r e ] a ) U n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e t i t u l a i r e , p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , o u p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é s i l e t i t u l a i r e d e m a n d e u n e t e l l e p r é s e n t a t i o n e t c e t a u t r e O f f i c e l ' a d m e t ; t o u t e - f o i s , i ) l o r s q u e l a r è g l e 7 . 1 ) s ' a p p l i q u e , l a d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e ; i i ) l o r s q u ' u n e o u p l u s i e u r s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é . b ) L a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e s u r l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l e n u n e x e m p l a i r e . L o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e p a r l e t i t u l a i r e , e l l e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e . L o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , e l l e d o i t ê t r e s i g n é e p a r c e t O f f i c e e t , l o r s q u e l ' O f f i c e l ' e x i g e , a u s s i p a r l e t i t u l a i r e . L o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e e t q u e c e t O f f i c e , s a n s e x i g e r q u e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e s o i t s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e , a u t o r i s e q u ' e l l e s o i t a u s s i s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e , l e t i t u l a i r e p e u t s i g n e r l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e . 3 ) [ C o n t e n u ] a ) L a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é , i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e , i i i ) l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i e s t d é s i g n é e , i v ) s i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e s e r a p p o r t e à t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s é n u m é r é s d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é , c e f a i t , o u , s i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e n e s e r a p p o r t e q u ' à u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s é n u m é r é s d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é , c e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s , y ) l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p a y é s e t l e m o d e d e p a i e m e n t , o u d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e f f e t d e p r é l e v e r l e m o n t a n t r e q u i s d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u r u n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e t l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r d u p a i e m e n t o u d e s i n s t r u c t i o n s , e t , v i ) s i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e e s t p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é r e ç u e p a r c e t O f f i c e . b ) L o r s q u e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e c o n c e r n e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a f a i t u n e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 7 . 2 ) , c e t t e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d o i t a u s s i c o n t e n i r u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t e n t i o n d ' u t i l i s e r l a m a r q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; l a d é c l a r a t i o n d o i t , s e l o n c e q u i e s t p r e s c r i t p a r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , i ) ê t r e s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e l u i - m ê m e e t ê t r e f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e o f f i c i e l d i s t i n c t a n n e x é à l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e , o u i i ) ê t r e c o m p r i s e d a n s l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e . 2 8 4 4l � E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c ) L a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e p e u t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s e t l a o u l e s t r a d u c t i o n s , s e l o n l e c a s , v i s é e s à l a r è g l e 9 . 4 ) b ) . 4 ) [ E m o l u m e n t s e t t a x e s ] L a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e d o n n e l i e u a u p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p r é c i s é s o u v i s é s a u p o i n t 5 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . 5 ) [ I r r é g u l a r i t é s ] a ) S i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , e t s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 9 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t a u t i t u l a i r e e t , s i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e a é t é p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , à c e t O f f i c e . b ) S i l ' i r r é g u l a r i t é n ' e s t p a s c o r r i g é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a n o t i f i c a t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l a d é s i g n a t i o n p o s t é - r i e u r e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e , e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s a u t i t u l a i r e e t , s i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e a é t é p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , à c e t O f f i c e , e t i l r e m b o u r s e à l ' a u t e u r d u p a i e m e n t l e s é m o l u - m e n t s e t t a x e s p a y é s , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e v i s é a u p o i n t 5 . 1 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . c ) N o n o b s t a n t l e s s o u s - a l i n é a s a ) e t b ) , l o r s q u ' u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e e s t p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) b ) o u c ) e t q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a l i n é a 1 ) b ) o u c ) , s e l o n l e c a s , n e s o n t p a s r e m p l i e s à l ' é g a r d d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s , l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e e s t r é p u t é e n e p a s c o n t e n i r l a d é s i g n a t i o n d e c e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e t t o u s l e s c o m - p l é m e n t s d ' é m o l u m e n t o u t a x e s i n d i v i d u e l l e s d é j à p a y é s a u t i t r e d e c e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t r e m b o u r s é s . S i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a l i n é a 1 ) b ) o u c ) n e s o n t p a s r e m p l i e s à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s , l e s o u s - a l i n é a b ) s ' a p p l i q u e . 6 ) [ D a t e d e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e ] a ) U n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d i r e c t e m e n t p a r l e t i t u l a i r e p o r t e , s o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a c ) i ) , l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) U n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r u n O f f i c e p o r t e , s o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a c ) i ) , l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é r e ç u e p a r c e t O f f i c e , à c o n d i t i o n q u e l a d i t e d é s i g n a t i o n a i t é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . S i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e n'a p a s é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s c e d é l a i , e l l e p o r t e , s o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a c ) i ) , l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . c ) L o r s q u e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s e t q u ' e l l e e s t r é g u l a r i s é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 5 ) a ) , i ) l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e , d a n s l e s c a s o ù l ' i r r é g u l a r i t é c o n c e r n e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s 3 ) a ) i ) , i i i ) e t i v ) e t b ) i ) , p o r t e 2 8 4 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e d é s i g n a t i o n e s t r é g u l a r i s é e , s a u f s i l a d i t e d é s i g n a t i o n a é t é p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r u n O f f i c e e t q u ' e l l e a é t é r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s v i s é a u s o u s - a l i n é a b ) ; d a n s c e c a s , l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e p o r t e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é r e ç u e p a r c e t O f f i c e ; i i ) u n e i r r é g u l a r i t é p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x a l i n é a s 3 ) a ) i ) , i i i ) e t i v ) e t b ) i ) n'a p a s d ' i n c i d e n c e s u r l a d a t e a p p l i c a b l e e n v e r t u d u s o u s - a l i n é a a ) o u d u s o u s - a l i n é a b ) , s e l o n l e c a s . 7 ) [ I n s c r i p t i o n e t n o t i f i c a t i o n ] L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n s t a t e q u e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , i l l ' i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a é t é d é s i g n é e d a n s l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e , e t i l e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e e t , s i l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e a é t é p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , c e t O f f i c e . 8 ) [ R e f u s ] L e s r è g l e s 1 6 à 1 8 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . 9 ) [ D é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e n o n c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e ] S i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 ) a ) n e s o n t p a s r e m p l i e s , l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n i n f o r m e l ' e x p é d i t e u r . R è g l e 2 5 D e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ; d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n 1 ) [ P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e ] a ) U n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , s u r l e f o r m u l a i r e o f f i c i e l c o r r e s p o n d a n t l o r s q u e c e t t e d e m a n d e s e r a p p o r t e à i ) u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r t o u t o u p a r t i e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s e t à l ' é g a r d d e l ' e n s e m b l e o u d e c e r t a i n e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s ; i i ) u n e l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s à l ' é g a r d d e l ' e n s e m b l e o u d e c e r t a i n e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s ; i i i ) u n e r e n o n c i a t i o n à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s p o u r t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s ; i v ) u n e m o d i f i c a t i o n d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e o u d u m a n d a t a i r e ; v ) l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s p o u r t o u t o u p a r t i e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s . b ) L a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r l e t i t u l a i r e , p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e , o u p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é ; t o u t e f o i s , i ) l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n a u t r e q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e o u d u m a n d a t a i r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n c o n c e r n e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , e t 2 8 4 6E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 i i ) l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r l ' O f - f i c e d ' o r i g i n e o u u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é l o r s q u e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s c o n c e r n é e s p a r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l q u i f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e a é t é d é s i g n é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t . c ) L o r s q u e l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e p a r l e t i t u l a i r e , e l l e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e . L o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , e l l e d o i t ê t r e s i g n é e p a r c e t O f f i c e e t , l o r s q u e l ' O f f i c e l ' e x i g e , a u s s i p a r l e t i t u l a i r e . L o r s q u ' e l l e e s t p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e e t q u e c e t O f f i c e , s a n s e x i g e r q u e l a d e m a n d e s o i t s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e , a u t o r i s e q u ' e l l e s o i t a u s s i s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e , l e t i t u l a i r e p e u t s i g n e r l a d e m a n d e . 2 ) [ C o n t e n u d e l a d e m a n d e ] a ) L a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r , e n s u s d e l a m o d i f i c a t i o n o u d e l a r a d i a t i o n d e m a n d é e , i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é , ü ) l e n o m d u t i t u l a i r e , s a u f l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n s e r a p p o r t e a u n o m o u à l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e , i i i ) e n c a s d e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l e n o m e t l ' a d r e s s e , i n d i q u é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 9 . 4 ) a ) i ) e t i i ) , d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e m e n t i o n n é e d a n s l a d e m a n d e c o m m e é t a n t l e n o u v e a u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( c i - a p r è s d é n o m m é l e « n o u v e a u t i t u l a i r e » ) , i v ) e n c a s d e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' é g a r d d e l a q u e l l e o u d e s q u e l l e s l e n o u v e a u t i t u l a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 . 2 ) e t 2 d e l ' A r r a n g e m e n t o u à l ' a r t i c l e 2 . 1 ) d u P r o t o c o l e p o u r ê t r e l e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , y ) e n c a s d e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l o r s q u e l ' a d r e s s e d u n o u v e a u t i t u l a i r e i n d i q u é e c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a a ) i i i ) n ' e s t p a s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i n d i q u é e c o n f o r m é m e n t a u s o u s - a l i n é a a ) i v ) , e t s a u f s i l e n o u v e a u t i t u l a i r e a i n d i q u é q u ' i l e s t r e s s o r t i s - s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d ' u n E t a t m e m b r e d ' u n e O r g a n i s a t i o n c o n t r a c t a n t e , l ' a d r e s s e d e l ' é t a b l i s s e m e n t , o u l e d o m i c i l e d u n o u v e a u t i t u l a i r e d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d a n s u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s à l ' é g a r d d e l a q u e l l e o u d e s q u e l l e s c e l u i - c i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e l e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , v i ) e n c a s d e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i n e c o n c e r n e p a s t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s n i t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s , l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s e t l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d é s i g n é e s q u e l e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e c o n c e r n e , e t v i i ) l e m o n t a n t d e s t a x e s p a y é e s e t l e m o d e d e p a i e m e n t o u d e s i n s t r u c t i o n s à l ' e f f e t d e p r é l e v e r l e m o n t a n t r e q u i s d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u r u n 2 8 4 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c o m p t e o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e t l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r d u p a i e m e n t o u d e s i n s t r u c t i o n s . b ) L a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p e u t é g a l e m e n t c o n t e n i r , i ) l o r s q u e l e n o u v e a u t i t u l a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , u n e i n d i c a t i o n d e l ' E t a t d o n t l e n o u v e a u t i t u l a i r e e s t r e s s o r t i s s a n t ; i i ) l o r s q u e l e n o u v e a u t i t u l a i r e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a f o r m e j u r i d i q u e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a i n s i q u ' à l ' E t a t , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' e n t i t é t e r r i t o r i a l e à l ' i n t é r i e u r d e c e t E t a t , s e l o n l a l é g i s l a t i o n d u q u e l o u d e s q u e l s l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e a é t é c o n s t i t u é e . 3 ) [ I r r e c e v a b i l i t é d e l a d e m a n d e ] U n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t ê t r e i n s c r i t e n c e q u i c o n c e r n e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e l o r s q u e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e i ) e s t l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t m a i s n o n p a r l e P r o t o c o l e e t q u e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n d i q u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) a ) i v ) n ' e s t p a s l i é e p a r l ' A r r a n g e - m e n t , o u q u ' a u c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n d i q u é e s s e l o n c e t a l i n é a n ' e s t l i é e p a r l ' A r r a n g e m e n t ; i i ) e s t l i é e p a r l e P r o t o c o l e m a i s n o n p a r l ' A r r a n g e m e n t e t q u e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n d i q u é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) a ) i v ) n ' e s t p a s l i é e p a r l e P r o t o c o l e o u q u ' a u c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n d i q u é e s e n v e r t u d e c e t a l i n é a n ' e s t l i é e p a r l e P r o t o c o l e . 4 ) [ P l u r a l i t é d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s ] L o r s q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i n d i q u e p l u s i e u r s n o u - v e a u x t i t u l a i r e s , c e c h a n g e m e n t n e p e u t p a s ê t r e i n s c r i t à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e s i u n o u p l u s i e u r s d e s n o u v e a u x t i t u l a i r e s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e t i t u l a i r e s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . R è g l e 2 6 I r r é g u l a r i t é s d a n s l e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n 1 ) [ D e m a n d e i r r é g u l i è r e ] L o r s q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n , o u l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n , v i s é e à l a r è g l e 2 5 . 1 ) a ) n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s , e t s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 3 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t a u t i t u l a i r e e t , s i l a d e m a n d e a é t é p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , à c e t O f f i c e . 2 ) [ D é l a i p o u r c o r r i g e r l ' i r r é g u l a r i t é ] L ' i r r é g u l a r i t é p e u t ê t r e c o r r i g é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a n o t i f i c a t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . S i l ' i r r é g u l a r i t é n ' e s t p a s c o r r i g é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' i r r é g u l a r i t é p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l a d e m a n d e e s t r é p u t é e a b a n d o n n é e , e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s a u t i t u l a i r e a i n s i q u e , s i l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n a é t é p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , à c e t O f f i c e , e t i l r e m b o u r s e t o u t e s l e s t a x e s p a y é e s à l ' a u t e u r d u p a i e m e n t d e c e s t a x e s , 2 8 4 8\ � E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a m o i t i é d e s t a x e s p e r t i n e n t e s v i s é e s a u p o i n t 7 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . 3 ) [ D e m a n d e n o n c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e ] S i l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 2 5 . 1 ) b ) n e s o n t p a s r e m p l i e s , l a d e m a n d e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t e l l e e t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n i n f o r m e l ' e x p é d i t e u r . R è g l e 2 7 I n s c r i p t i o n e t n o t i f i c a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r a d i a t i o n ; d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t s a n s e f f e t 1 ) [ I n s c r i p t i o n e t n o t i f i c a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r a d i a t i o n ] a ) P o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e v i s é e à l a r è g l e 2 5 . 1 ) a ) s o i t r é g u l i è r e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t à b r e f d é l a i l a m o d i f i c a t i o n o u l a r a d i a t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t n o t i f i e c e f a i t a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s d a n s l e s q u e l l e s l a m o d i f i c a t i o n a e f f e t o u , d a n s l e c a s d ' u n e r a d i a t i o n , a u x O f f i c e s d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s , e t i l e n i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e e t , s i l a d e m a n d e a é t é p r é s e n t é e p a r u n O f f i c e , c e t O f f i c e . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r a d i a t i o n a é t é p r é s e n t é e p a r l e t i t u l a i r e o u u n O f f i c e i n t é r e s s é a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s v i s é e à l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 6 . 3 ) d u P r o t o c o l e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e a u s s i l ' O f f i c e d ' o r i g i n e . b ) L ' i n s c r i p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e d e l a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . 2 ) [ I n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t p a r t i e l d e t i t u l a i r e ] L a c e s s i o n o u t o u t e a u t r e t r a n s m i s s i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s o u p o u r c e r t a i n e s s e u l e m e n t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o n t u n e p a r t i e a é t é c é d é e o u t r a n s m i s e ; l a p a r t i e c é d é e o u t r a n s m i s e e s t r a d i é e s o u s l e n u m é r o d u d i t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d i s t i n c t . C e t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o - n a l d i s t i n c t p o r t e l e n u m é r o , a c c o m p a g n é d ' u n e l e t t r e m a j u s c u l e , d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l d o n t u n e p a r t i e a é t é c é d é e o u t r a n s m i s e . 3 ) [ I n s c r i p t i o n d e l a f u s i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ] L o r s q u e l a m ê m e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d e v i e n t t i t u l a i r e d e d e u x o u p l u s d e d e u x e n r e g i s t r e - m e n t s i n t e r n a t i o n a u x i s s u s d ' u n c h a n g e m e n t p a r t i e l d e t i t u l a i r e e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) , c e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n t f u s i o n n é s à l a d e m a n d e d e l a d i t e p e r s o n n e e t l ' a l i n é a 1 ) a i n s i q u e l e s r è g l e s 2 5 e t 2 6 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . L ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l i s s u d e l a f u s i o n p o r t e l e n u m é r o , a c c o m p a g n é , l e c a s é c h é a n t , d ' u n e l e t t r e m a j u s c u l e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o n t u n e p a r t i e a é t é c é d é e o u t r a n s m i s e . 4 ) [ D é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t s a n s e f f e t ] a ) L ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e à q u i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e c o n c e r n a n t c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t 2 8 4 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 d é c l a r e r q u e c e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t s a n s e f f e t d a n s l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . C e t t e d é c l a r a t i o n a p o u r e f f e t q u e , à l ' é g a r d d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é r e s t e a u n o m d e l ' a n - c i e n t i t u l a i r e . b ) L a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) d o i t i n d i q u e r i ) l e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s l e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t s a n s e f f e t , i i ) l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a l o i , e t i i i ) s i c e t t e d é c l a r a t i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n o u d ' u n r e c o u r s . c ) L a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) e s t n o t i f i é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u i l a n o t i f i e , s e l o n q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a é t é p r é s e n t é e p a r l e t i t u l a i r e o u p a r u n O f f i c e , a u d i t t i t u l a i r e o u a u d i t O f f i c e , a i n s i q u ' a u n o u v e a u t i t u l a i r e . d ) T o u t e d é c i s i o n d é f i n i t i v e r e l a t i v e à l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) c i - d e s s u s e s t n o t i f i é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u i l a n o t i f i e , s e l o n q u e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a é t é p r é s e n t é e p a r l e t i t u l a i r e o u p a r u n O f f i c e , a u d i t t i t u l a i r e o u a u d i t O f f i c e , a i n s i q u ' a u n o u v e a u t i t u l a i r e . e ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l t o u t e d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) q u i n e p e u t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n o u d ' u n r e c o u r s o u t o u t e d é c i s i o n d é f i n i t i v e v i s é e a u s o u s - a l i n é a d ) , e t , s e l o n l e c a s , i n s c r i t e n t a n t q u ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d i s t i n c t l a p a r t i e d e l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a d i t e d é c l a r a t i o n o u d é c i s i o n f i n a l e . L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d i s t i n c t p o r t e l e n u m é r o , a c c o m p a g n é d ' u n e l e t t r e m a j u s c u l e , d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d o n t u n e p a r t i e a é t é c é d é e o u t r a n s m i s e . R è g l e 2 8 R e c t i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l 1 ) [ R e c t i f i c a t i o n ] S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , a g i s s a n t d ' o f f i c e o u s u r d e m a n d e d u t i t u l a i r e o u d ' u n O f f i c e , c o n s i d è r e q u e l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n t u n e e r r e u r r e l a t i v e à u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i l m o d i f i e l e r e g i s t r e e n c o n s é q u e n c e . 2 ) [ N o t i f i c a t i o n ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t e n m ê m e t e m p s a u t i t u l a i r e e t a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s d a n s l e s q u e l l e s l a r e c t i f i c a t i o n a e f f e t . 3 ) [ R e f u s d e s e f f e t s d e l a r e c t i f i c a t i o n ] T o u t O f f i c e v i s é à l ' a l i n é a 2 ) a l e d r o i t d e d é c l a r e r , d a n s u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , q u ' i l r e f u s e d e r e c o n n a î t r e l e s e f f e t s d e l a r e c t i f i c a t i o n . L ' a r t i c l e 5 d e l ' A r r a n g e m e n t o u l ' a r t i c l e 5 d u P r o t o c o l e e t l e s r è g l e s 1 6 à 1 8 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a r e c t i f i c a t i o n c o n s t i t u e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e e s t c a l c u l é l e d é l a i p r é v u p o u r p r o n o n c e r u n r e f u s . � - � 2 8 5 0E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 6 R e n o u v e l l e m e n t R è g l e 2 9 A v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e L e f a i t q u e l ' a v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 7 . 3 ) d u P r o t o c o l e n e s o i t p a s r e ç u n e c o n s t i t u e p a s u n e e x c u s e d e l ' i n o b s e r v a t i o n d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s d é l a i s p r é v u s à l a r è g l e 3 0 . R è g l e 3 0 P r é c i s i o n s r e l a t i v e s a u r e n o u v e l l e m e n t 1 ) [ E m o l u m e n t s e t t a x e s ] a ) L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t r e n o u v e l é m o y e n n a n t l e p a i e m e n t , a u p l u s t a r d à l a d a t e à l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d o i t ê t r e e f f e c t u é , i ) d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e , i i ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e , e t i i i ) d u c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t o u d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e , s e l o n l e c a s , p o u r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e a u c u n r e f u s n i a u c u n e i n v a l i d a t i o n n e s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s c o n c e r n é s , t e l s q u e s p é c i f i é s o u v i s é s a u p o i n t 6 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . T o u t e f o i s , c e p a i e m e n t p e u t ê t r e f a i t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e e f f e c t u é , à c o n d i t i o n q u e l a s u r t a x e s p é c i f i é e a u p o i n t 6 . 5 d u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s o i t p a y é e e n m ê m e t e m p s . b ) T o u t p a i e m e n t a u x f i n s d u r e n o u v e l l e m e n t q u i e s t r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p l u s d e t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e e f f e c t u é e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r e ç u t r o i s m o i s a v a n t c e t t e d a t e . 2 ) [ P r é c i s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ] a ) L o r s q u e l e t i t u l a i r e n e s o u h a i t e p a s r e n o u v e l e r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e a u c u n r e f u s n ' e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s c o n c e r n é s , l e p a i e m e n t d e s t a x e s r e q u i s e s d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e d o i t p a s ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . b ) L o r s q u e l e t i t u l a i r e s o u h a i t e r e n o u v e l e r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e n o n o b s t a n t l e f a i t q u ' u n r e f u s e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l ' e n - s e m b l e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s c o n c e r n é s , l e p a i e m e n t d e s t a x e s r e q u i s e s , y c o m p r i s l e c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t o u l a t a x e i n d i v i d u e l l e , s e l o n l e c a s , p o u r c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n 2 8 5 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . c ) L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t p a s ê t r e r e n o u v e l é à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e à l ' é g a r d d e l a q u e l l e u n e i n v a l i d a t i o n a é t é i n s c r i t e p o u r t o u s l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 2 ) o u à l ' é g a r d d e l a q u e l l e u n e r e n o n c i a t i o n a é t é i n s c r i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 2 7 . 1 ) a ) . L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t p a s ê t r e r e n o u v e l é à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s u n e i n v a l i d a t i o n d e s e f f e t s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a é t é i n s c r i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 2 ) o u p o u r l e s q u e l s u n e l i m i t a t i o n a é t é i n s c r i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 2 7 . 1 ) a ) . d ) L e f a i t q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e s o i t p a s r e n o u v e l é à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i - t u a n t u n e m o d i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 . 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u d e l ' a r t i c l e 7 . 2 ) d u P r o t o c o l e . 3 ) [ P a i e m e n t i n s u f f i s a n t ] a ) S i l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e ç u e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t à b r e f d é l a i e t e n m ê m e t e m p s a u t i t u l a i r e e t a u m a n d a t a i r e é v e n t u e l . L a n o t i f i c a t i o n p r é c i s e l e m o n t a n t r e s t a n t d û . b ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x m o i s v i s é à l ' a l i n é a 1 ) a ) , l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e ç u e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t r e q u i s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a c ) , n ' i n s c r i t p a s l e r e n o u v e l l e m e n t , n o t i f i e c e f a i t a u t i t u l a i r e e t a u m a n d a t a i r e é v e n t u e l e t r e m b o u r s e l e m o n t a n t r e ç u à l ' a u t e u r d u p a i e m e n t . c ) S i l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) a é t é e x p é d i é e d a n s l e s t r o i s m o i s p r é c é d a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s i x m o i s v i s é à l ' a l i n é a 1 ) a ) e t s i l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e ç u e s t , à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i n f é r i e u r a u m o n t a n t r e q u i s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 1 ) m a i s é g a l à 7 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e c e m o n t a n t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 3 1 . 1 ) e t 3 ) . S i l e m o n t a n t r e q u i s n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a n n u l e l e r e n o u v e l l e m e n t , n o t i f i e c e f a i t a u t i t u l a i r e , a u m a n d a t a i r e é v e n t u e l e t a u x O f f i c e s a u x q u e l s a v a i t é t é n o t i f i é l e r e n o u v e l l e m e n t , e t r e m b o u r s e l e m o n t a n t r e ç u à l ' a u t e u r d u p a i e m e n t . 4 ) [ P é r i o d e p o u r l a q u e l l e l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s d e r e n o u v e l l e m e n t s o n t p a y é s ] L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s p o u r c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t s o n t p a y é s p o u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s , q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n n e , d a n s l a l i s t e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s , u n i q u e m e n t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , u n i q u e m e n t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e n v e r t u d u P r o t o c o l e , o u à l a f o i s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t e t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s e n v e r t u d u P r o t o c o l e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t , 2 8 5 2 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 l e p a i e m e n t p o u r d i x a n s s e r a c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t u n v e r s e m e n t p o u r u n e p é r i o d e d e d i x a n s . R è g l e 3 1 I n s c r i p t i o n d u r e n o u v e l l e m e n t ; n o t i f i c a t i o n e t c e r t i f i c a t 1 ) [ I n s c r i p t i o n e t d a t e d ' e f f e t d u r e n o u v e l l e m e n t ] L e r e n o u v e l l e m e n t e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t p o r t e l a d a t e à l a q u e l l e i l d e v a i t ê t r e e f f e c t u é , m ê m e s i l e s t a x e s r e q u i s e s s o n t p a y é e s p e n d a n t l e d é l a i d e g r â c e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 5 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 7 . 4 ) d u P r o t o c o l e . 2 ) [ D a t e d e r e n o u v e l l e m e n t e n c a s d e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e ] L a d a t e d ' e f f e t d u r e n o u v e l l e m e n t e s t l a m ê m e p o u r t o u t e s l e s d é s i g n a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , q u e l l e q u e s o i t l a d a t e à l a q u e l l e c e s d é s i g n a t i o n s o n t é t é i n s c r i t e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . 3 ) [ N o t i f i c a t i o n e t c e r t i f i c a t ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e l e r e n o u v e l l e m e n t a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s q u i s o n t c o n c e r n é e s e t e n v o i e u n c e r t i f i c a t a u t i t u l a i r e . 4 ) [ N o t i f i c a t i o n e n c a s d e n o n - r e n o u v e l l e m e n t ] a ) L o r s q u ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s r e n o u v e l é , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t a u x O f f i c e s d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n é e s d a n s c e t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l . b ) L o r s q u ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s r e n o u v e l é à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . C h a p i t r e 7 G a z e t t e e t b a s e d e d o n n é e s R è g l e 3 2 G a z e t t e 1 ) [ I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ] a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e d a n s l a g a z e t t e l e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s i ) a u x e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e f f e c t u é s e n v e r t u d e l a r è g l e 1 4 ; i i ) a u x i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s e n v e r t u d e l a r è g l e 1 6 . 1 ) ; i i i ) a u x r e f u s i n s c r i t s e n v e r t u d e l a r è g l e 1 7 . 4 ) , e n i n d i q u a n t s ' i l y a u n e p o s s i b i l i t é d e r é e x a m e n o u d e r e c o u r s , m a i s s a n s p u b l i e r l e s m o t i f s d e r e f u s ; i v ) a u x r e n o u v e l l e m e n t s i n s c r i t s e n v e r t u d e l a r è g l e 3 1 . 1 ) ; v ) a u x d é s i g n a t i o n s p o s t é r i e u r e s i n s c r i t e s e n v e r t u d e l a r è g l e 2 4 . 7 ) ; v i ) à l a c o n t i n u a t i o n d e s e f f e t s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e n v e r t u d e l a r è g l e 3 9 ; v i i ) a u x c h a n g e m e n t s d e t i t u l a i r e , l i m i t a t i o n s , r e n o n c i a t i o n s e t m o d i f i c a - t i o n s d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e i n s c r i t s e n v e r t u d e l a r è g l e 2 7 ; 2 8 5 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 v i i i ) a u x r a d i a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l a r è g l e 2 2 . 2 ) o u i n s c r i t e s e n v e r t u d e l a r è g l e 2 7 . 1 ) ; i x ) a u x r e c t i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l a r è g l e 2 8 ; x ) a u x i n v a l i d a t i o n s i n s c r i t e s e n v e r t u d e l a r è g l e 1 9 . 2 ) ; x i ) a u x i n f o r m a t i o n s i n s c r i t e s e n v e r t u d e s r è g l e s 2 0 , 2 1 , 2 2 . 2 ) a ) , 2 3 , 2 7 . 4 ) e t 4 0 . 3 ) ; x i i ) a u x e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x q u i n ' o n t p a s é t é r e n o u v e l é s . b ) L a r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e s t p u b l i é e t e l l e q u ' e l l e f i g u r e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . L o r s q u e l e d é p o s a n t a f a i t l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l a r è g l e 9 . 4 ) a ) v i ) , l a p u b l i c a t i o n i n d i q u e c e f a i t . c ) L o r s q u ' u n e r e p r o d u c t i o n e n c o u l e u r e s t f o u r n i e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 . 4 ) a ) v ) o u v i i ) , l a g a z e t t e c o n t i e n t à l a f o i s u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n n o i r e t b l a n c e t l a r e p r o d u c t i o n e n c o u l e u r . 2 ) [ I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t d e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t c e r t a i n e s d é c l a r a t i o n s d e p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s g é n é r a l e s ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e d a n s l a g a z e t t e i ) t o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 7 ; i i ) t o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 . 2 ) b ) o u d e l ' a r t i c l e 5 . 2 ) b ) e t c ) , p r e m i è r e p h r a s e , d u P r o t o c o l e ; i i i ) t o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . 7 ) d u P r o t o c o l e ; i v ) t o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 3 4 . 1 ) b ) ; v ) l a l i s t e d e s j o u r s o ù i l e s t p r é v u q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e s e r a p a s o u v e r t a u p u b l i c p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s e t l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e , a i n s i q u ' u n e l i s t e a n a l o g u e p o u r c h a q u e O f f i c e q u i e n a c o m m u n i q u é u n e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 3 ) [ I n d e x a n n u e l ] L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e p o u r c h a q u e a n n é e u n i n d e x a l p h a b é t i q u e d e s n o m s d e s t i t u l a i r e s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n d a n s l a g a z e t t e p e n d a n t l ' a n n é e c o n s i d é r é e . L e n o m d e c h a q u e t i t u l a i r e e s t a c c o m p a g n é d u n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , d e l ' i n d i c a t i o n d e l a p a g e d u n u m é r o d e l a g a z e t t e d a n s l e q u e l l a p u b l i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a é t é e f f e c t u é e e t d e l ' i n d i c a t i o n d e l a n a t u r e d e c e t t e p u b l i c a t i o n , t e l l e q u ' e n r e g i s t r e m e n t , r e n o u v e l l e m e n t , r e f u s , i n v a l i - d a t i o n , r a d i a t i o n o u m o d i f i c a t i o n . 4 ) [ N o m b r e d ' e x e m p l a i r e s p o u r l e s O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ] a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v o i e à l ' O f f i c e d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s e x e m p l a i r e s d e l a g a z e t t e . C h a q u e O f f i c e a d r o i t , à t i t r e g r a t u i t , à d e u x e x e m p l a i r e s e t l o r s q u e , p o u r u n e a n n é e c i v i l e d o n n é e , l e n o m b r e d e s d é s i g n a t i o n s i n s c r i t e s à l ' é g a r d d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e e s t s u p é r i e u r à 2 0 0 0 , à u n e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e l ' a n n é e s u i v a n t e , p l u s u n e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e m i l l i e r d e d é s i g n a t i o n s a u - d e l à d e 2 0 0 0 . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a c h e t e r c h a q u e a n n é e , p o u r l a m o i t i é d u p r i x d ' a b o n n e m e n t , u n n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s é g a l à c e l u i a u q u e l e l l e a d r o i t g r a t u i t e m e n t . 2 8 5 4 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 b ) S i l a g a z e t t e e s t d i s p o n i b l e s o u s p l u s d ' u n e f o r m e , c h a q u e O f f i c e p e u t c h o i s i r l a f o r m e s o u s l a q u e l l e i l s o u h a i t e r e c e v o i r t o u t e x e m p l a i r e a u q u e l i l a d r o i t . R è g l e 3 3 B a s e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e 1 ) [ C o n t e n u d e l a b a s e d e d o n n é e s ] L e s d o n n é e s q u i s o n t à l a f o i s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t p u b l i é e s d a n s l a g a z e t t e e n v e r t u d e l a r è g l e 3 2 s o n t i n c o r p o r é e s d a n s u n e b a s e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e . 2 ) [ D o n n é e s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s d é s i g n a t i o n s p o s t é - r i e u r e s e n i n s t a n c e ] S i u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u u n e d é s i g n a t i o n v i s é e à l a r è g l e 2 4 n ' e s t p a s i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e s a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c e l u i - c i i n c o r - p o r e d a n s l a b a s e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e t o u t e s l e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u l a d é s i g n a t i o n t e l l e q u ' e l l e a é t é r e ç u e , n o n o b s t a n t l e s i r r é g u l a r i t é s q u e c e l l e - c i p e u t p r é s e n t e r . 3 ) [ A c c è s à l a b a s e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e ] L a b a s e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d u p u b l i c , m o y e n n a n t p a i e m e n t d e l a t a x e p r e s c r i t e l e c a s é c h é a n t , s o i t p a r a c c è s e n l i g n e , s o i t p a r d ' a u t r e s m o y e n s a p p r o p r i é s d é t e r m i n é s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L e c o û t d ' a c c è s e s t à l a c h a r g e d e l ' u t i l i s a t e u r . L e s d o n n é e s v i s é e s à l ' a l i n é a 2 ) s o n t a s s o r t i e s d ' u n e m i s e e n g a r d e s e l o n l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n'a p a s e n c o r e p r i s d e d é c i s i o n à l ' é g a r d d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u d e l a d é s i g n a - t i o n v i s é e à l a r è g l e 2 4 . C h a p i t r e 8 E m o l u m e n t s e t t a x e s R è g l e 3 4 P a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s 1 ) [ P a i e m e n t s ] a ) L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s f i g u r a n t a u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p e u v e n t ê t r e p a y é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e o u , l o r s q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u u n a u t r e o f f i c e i n t é r e s s é a c c e p t e d e l e s p e r c e - v o i r e t d e l e s t r a n s f é r e r e t q u e l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e l e s o u h a i t e , p a r c e t O f f i c e . b ) T o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t l ' O f f i c e a c c e p t e d e p e r c e v o i r e t d e t r a n s f é r e r l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s n o t i f i e c e f a i t a u D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 ) [ M o d e s d e p a i e m e n t ] L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s f i g u r a n t a u b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p e u v e n t ê t r e p a y é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i ) p a r p r é l è v e m e n t s u r u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l , i i ) p a r v e r s e m e n t s u r l e c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x s u i s s e d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l o u s u r t o u t c o m p t e b a n c a i r e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n d i q u é à c e t t e f i n , 2 8 5 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 i i i ) p a r c h è q u e b a n c a i r e , i v ) p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 3 ) [ I n d i c a t i o n s a c c o m p a g n a n t l e p a i e m e n t ] L o r s d u p a i e m e n t d ' u n é m o l u m e n t o u d ' u n e t a x e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , i l y a l i e u d ' i n d i q u e r , i ) a v a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l e n o m d u d é p o s a n t , l a m a r q u e c o n c e r - n é e e t l ' o b j e t d u p a i e m e n t ; i i ) a p r è s l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l e n o m d u t i t u l a i r e , l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n é e t l ' o b j e t d u p a i e m e n t . 4 ) [ D a t e d u p a i e m e n t ] a ) S o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 3 0 . 1 ) b ) e t d u s o u s - a l i n é a b ) , u n é m o l u m e n t o u u n e t a x e e s t r é p u t é p a y é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e jour o ù l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l r e ç o i t l e m o n t a n t r e q u i s . b ) L o r s q u e l e m o n t a n t r e q u i s e s t d i s p o n i b l e s u r u n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t q u e l e B u r e a u a r e ç u d u t i t u l a i r e d u c o m p t e l ' i n s t r u c t i o n d ' o p é r e r u n p r é l è v e m e n t , l ' é m o l u m e n t o u l a t a x e e s t r é p u t é p a y é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e j o u r o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e ç o i t u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e , u n e d e m a n d e d ' i n s - c r i p t i o n d e m o d i f i c a t i o n , o u l ' i n s t r u c t i o n d e r e n o u v e l e r u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l . 5 ) [ M o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s ] a ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e n t r e , d ' u n e p a r t , l a d a t e à l a q u e l l e l a r e q u ê t e e n p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t r e ç u e o u e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 1 . 1 ) a ) o u c ) e t , d ' a u t r e p a r t , l a d a t e d e l a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s a p p l i c a b l e s s o n t c e u x q u i é t a i e n t e n v i g u e u r à l a p r e m i è r e d e c e s d e u x d a t e s . b ) L o r s q u ' u n e d é s i g n a t i o n s e l o n l a r è g l e 2 4 e s t p r é s e n t é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é e t q u e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r c e t t e d é s i g n a t i o n e s t m o d i f i é e n t r e , d ' u n e p a r t , l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l ' O f f i c e d e l a r e q u ê t e d u t i t u l a i r e a u x f i n s d e l a d i t e d é s i g n a t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , l a d a t e à l a q u e l l e l a d é s i g n a t i o n e s t r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s a p p l i c a b l e s s o n t c e u x q u i é t a i e n t e n v i g u e u r à l a p r e m i è r e d e c e s d e u x d a t e s . c ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t m o d i f i é e n t r e l a d a t e d u p a i e m e n t e t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é , l e m o n t a n t q u i e s t a p p l i c a b l e e s t c e l u i q u i é t a i t e n v i g u e u r à l a d a t e d u p a i e m e n t , o u à l a d a t e c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t c e l l e d u p a i e m e n t c o n f o r m é - m e n t à l a r è g l e 3 0 . 1 ) b ) . L o r s q u e l e p a i e m e n t a l i e u a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t d e v a i t ê t r e e f f e c t u é , l e m o n t a n t q u i e s t a p p l i c a b l e e s t c e l u i q u i é t a i t e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . 2 8 5 6( " ) E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 d ) L o r s q u e l e m o n t a n t d e t o u t é m o l u m e n t o u d e t o u t e t a x e a u t r e q u e l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s v i s é s a u x s o u s - a l i n é a s a ) , b ) e t c ) e s t m o d i f i é , l e m o n t a n t a p p l i c a b l e e s t c e l u i q u i é t a i t e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l ' é m o l u m e n t o u l a t a x e a é t é r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . R è g l e 3 5 M o n n a i e d e p a i e m e n t 1 ) [ O b l i g a t i o n d ' u t i l i s e r l a m o n n a i e s u i s s e ] T o u s l e s p a i e m e n t s d u s a u x t e r m e s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n m o n n a i e s u i s s e n o n o b s t a n t l e f a i t q u e , s i l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s o n t p a y é s p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é , c e t O f f i c e a p u l e s p e r c e v o i r d a n s u n e a u t r e m o n n a i e . 2 ) [ E t a b l i s s e m e n t d u m o n t a n t d e s t a x e s i n d i v i d u e l l e s e n m o n n a i e s u i s s e ] a ) L o r s q u ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) d u P r o t o c o l e , u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e e l l e d é s i r e r e c e v o i r u n e t a x e i n d i v i d u e l l e , e l l e i n d i q u e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e m o n t a n t d e c e t t e t a x e e x p r i m é d a n s l a m o n n a i e u t i l i s é e p a r s o n O f f i c e . b ) L o r s q u e , d a n s l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) , l a t a x e e s t i n d i q u é e d a n s u n e m o n n a i e a u t r e q u e l a m o n n a i e s u i s s e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l é t a b l i t l e m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e n m o n n a i e s u i s s e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e , s u r l a b a s e d u t a u x d e c h a n g e o f f i c i e l d e s N a t i o n s U n i e s . c ) S o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a d ) , l o r s q u e , p e n d a n t p l u s d e 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s , l e t a u x d e c h a n g e o f f i c i e l d e s N a t i o n s U n i e s e n t r e l a m o n n a i e s u i s s e e t u n e a u t r e m o n n a i e d a n s l a q u e l l e l e m o n t a n t d ' u n e t a x e i n d i v i d u e l l e a é t é i n d i q u é p a r u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r d ' a u m o i n s 5 p o u r c e n t a u d e r n i e r t a u x d e c h a n g e a p p l i q u é p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e n m o n n a i e s u i s s e , l ' O f f i c e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d ' é t a b l i r u n n o u v e a u m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e n m o n n a i e s u i s s e s u r l a b a s e d u t a u x d e c h a n g e o f f i c i e l d e s N a t i o n s U n i e s a p p l i c a b l e l e j o u r p r é c é d a n t c e l u i o ù c e t t e d e m a n d e e s t f a i t e . L e D i r e c t e u r g é n é r a l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . L e n o u v e a u m o n t a n t e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d e l a d a t e f i x é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e d a t e e s t s i t u é e a u p l u s t ô t u n m o i s e t a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d u d i t m o n t a n t d a n s l a g a z e t t e . d ) L o r s q u e , p e n d a n t p l u s d e 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s , l e t a u x d e c h a n g e o f f i c i e l d e s N a t i o n s U n i e s e n t r e l a m o n n a i e s u i s s e e t u n e a u t r e m o n n a i e d a n s l a q u e l l e l e m o n t a n t d ' u n e t a x e i n d i v i d u e l l e a é t é i n d i q u é p a r u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t a u d e r n i e r t a u x d e c h a n g e a p p l i q u é p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e n m o n n a i e s u i s s e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l é t a b l i t u n n o u v e a u m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e n m o n n a i e s u i s s e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' O f f i c e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , s u r l a b a s e d u t a u x d e c h a n g e o f f i c i e l d e s N a t i o n s U n i e s a p p l i c a b l e l e j o u r p r é c é d a n t c e l u i o ù l e D i r e c t e u r g é n é r a l a e n t a m é l a d i t e 2 8 5 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c o n s u l t a t i o n . L e n o u v e a u m o n t a n t e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d e l a d a t e f i x é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e d a t e e s t s i t u é e a u p l u s t ô t u n m o i s e t a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d u d i t m o n t a n t d a n s l a g a z e t t e . R è g l e 3 6 E x e m p t i o n d e t a x e s L e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x d o n n é e s s u i v a n t e s s o n t e x e m p t e s d e t a x e s : i ) l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t u n m a n d a - t a i r e e t l a r a d i a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , i i ) t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r d u t i t u l a i r e , i i i ) l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , i v ) t o u t e r e n o n c i a t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 2 5 . 1 ) a ) i i i ) , y ) t o u t e l i m i t a t i o n e f f e c t u é e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e l l e - m ê m e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 . 4 ) a ) x i i i ) o u d a n s u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e s e l o n l a r è g l e 2 4 . 3 ) a ) i v ) , v i ) t o u t e d e m a n d e f a i t e p a r u n O f f i c e e n v e r t u d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 6 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t o u e n v e r t u d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 6 . 4 ) d u P r o t o c o l e , v i i ) l ' e x i s t e n c e d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l a d e m a n d e d e b a s e , s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t q u i e n e s t i s s u o u s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e b a s e , v i i i ) t o u t r e f u s s e l o n l a r è g l e 1 7 , l a r è g l e 2 4 . 8 ) o u l a r è g l e 2 8 . 3 ) , t o u t e d é c l a r a t i o n s e l o n l a r è g l e 2 7 . 4 ) o u t o u t e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 1 7 . 4 ) b ) , i x ) l ' i n v a l i d a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , x ) l e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é e s e n v e r t u d e l a r è g l e 2 0 , x i ) t o u t e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 2 1 e t d e l a r è g l e 2 3 , x i i ) t o u t e r e c t i f i c a t i o n d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . R è g l e 3 7 R é p a r t i t i o n d e s é m o l u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s e t d e s c o m p l é m e n t s d ' é m o l u m e n t s 1 ) L e c o e f f i c i e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 . 5 ) e t 6 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 8 . 5 ) e t 6 ) d u P r o t o c o l e e s t l e s u i v a n t : p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i p r o c è d e n t à u n e x a m e n d e s s e u l s m o t i f s a b s o l u s d e r e f u s d e u x ; p o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i p r o c è d e n t , e n o u t r e , à u n e x a m e n d ' a n t é r i o r i t é : a ) s u r o p p o s i t i o n d e s t i e r s t r o i s ; b ) d ' o f f i c e q u a t r e . 2 ) L e c o e f f i c i e n t q u a t r e e s t é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i p r o c è d e n t d ' o f f i c e à d e s r e c h e r c h e s d ' a n t é r i o r i t é a v e c i n d i c a t i o n d e s a n t é r i o r i t é s l e s p l u s p e r t i n e n t e s . 2 8 5 8E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 R è g l e 3 8 I n s c r i p t i o n d u m o n t a n t d e s t a x e s i n d i v i d u e l l e s a u c r é d i t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s T o u t e t a x e i n d i v i d u e l l e p a y é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) d u P r o t o c o l e e s t c r é d i t é e s u r l e c o m p t e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l a u c o u r s d u m o i s q u i s u i t c e l u i d e l ' i n s c r i p t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , d e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e o u d u r e n o u v e l l e m e n t p o u r l e q u e l c e t t e t a x e a é t é p a y é e . C h a p i t r e 9 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s R è g l e 3 9 C o n t i n u a t i o n d e s e f f e t s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s c e r t a i n s E t a t s s u c c e s s e u r s 1 ) L o r s q u ' u n Etat ( « E t a t s u c c e s s e u r » ) d o n t l e t e r r i t o i r e f a i s a i t p a r t i e , a v a n t l ' i n d é p e n d a n c e d e c e t E t a t , d u t e r r i t o i r e d ' u n p a y s c o n t r a c t a n t ( « p a y s p r é d é c e s - s e u r » ) a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e u n e d é c l a r a t i o n d e c o n t i n u a t i o n q u i a p o u r e f f e t l ' a p p l i c a - t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t p a r l ' E t a t s u c c e s s e u r , t o u t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l q u i é t a i t e n v i g u e u r d a n s l e p a y s p r é d é c e s s e u r à l a d a t e f i x é e s e l o n l ' a l i n é a 2 ) p r o d u i t s e s e f f e t s d a n s l ' E t a t s u c c e s s e u r s i l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r e m p l i e s : i ) d é p ô t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t u n a v i s a d r e s s é à c e t e f f e t p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l e n c a u s e , d ' u n e d e m a n d e v i s a n t à c e q u e c e t e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n t i n u e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s d a n s l ' E t a t s u c c e s s e u r , e t i i ) p a i e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d a n s l e m ê m e d é l a i , d ' u n e t a x e d e 2 3 f r a n c s s u i s s e s , q u i s e r a t r a n s f é r é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l ' O f f i c e n a t i o n a l d e l ' E t a t s u c c e s s e u r , e t d ' u n e t a x e d e 4 1 f r a n c s s u i s s e s a u p r o f i t d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 2 ) L a d a t e v i s é e à l ' a l i n é a 1 ) e s t l a d a t e n o t i f i é e p a r l ' E t a t s u c c e s s e u r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u x f i n s d e l a p r é s e n t e r è g l e , s o u s r é s e r v e q u e c e t t e d a t e n e s o i t p a s a n t é r i e u r e à l a d a t e d e l ' i n d é p e n d a n c e d e l ' E t a t s u c c e s s e u r . 3 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e e t d u m o n t a n t d e s t a x e s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a 1 ) , n o t i f i e c e f a i t à l ' O f f i c e n a t i o n a l d e l ' E t a t s u c c e s s e u r e t p r o c è d e à l ' i n s c r i p t i o n c o r r e s p o n d a n t e d a n s l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . 4 ) E n c e q u i c o n c e r n e t o u t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r l e q u e l l ' O f f i c e d e l ' E t a t s u c c e s s e u r a r e ç u u n e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a 3 ) , c e t O f f i c e n e p e u t r e f u s e r l a p r o t e c t i o n q u i s i l e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 5 . 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t n ' a p a s e x p i r é e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e a u p a y s p r é d é c e s s e u r e t s i l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s e s t r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s c e d é l a i . 5 ) L a p r é s e n t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e . 2 8 5 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 R è g l e 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r ; d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 ) [ E n t r é e e n v i g u e u r ] L e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 6 e t r e m p l a c e , à p a r t i r d e c e t t e d a t e , l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t 1 ) t e l q u ' i l é t a i t e n v i g u e u r a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 ( c i - a p r è s d é n o m m é « r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t » ) . 2 ) [ D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s g é n é r a l e s ] a ) N o n o b s t a n t l ' a l i n é a 1 ) , i ) u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o n t l a r e q u ê t e e n p r é s e n t a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a é t é r e ç u e , o u e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 1 . 1 ) a ) o u c ) , p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e a v a n t l e l e r a v r i l 1 9 9 6 , e s t r é p u t é e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u x f i n s d e l a r è g l e 1 4 ; i i ) u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 2 0 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t e n v o y é e p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t l e l e t a v r i l 1 9 9 6 , o u d o n t l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l ' O f f i c e d ' o r i g i n e o u p a r u n a u t r e O f f i c e i n t é r e s s é p o u r p r é s e n t a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l o r s q u e c e t t e d a t e p e u t ê t r e é t a b l i e , e s t a n t é r i e u r e a u l e ` a v r i l 1 9 9 6 , e s t r é p u t é e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u x f i n s d e l a r è g l e 2 4 . 7 ) o u ê t r e r é g u l i è r e a u x f i n s d e l a r è g l e 2 7 ; i i i ) u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , o u u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n e n v e r t u d e l a r è g l e 2 0 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , q u i , a v a n t l e l e ` a v r i l 1 9 9 6 , a f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s 1 1 , 1 2 , 1 3 o u 2 1 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , c o n t i n u e d ' ê t r e i n s t r u i t e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e c e s r è g l e s ; l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l q u i e n r é s u l t e r a e s t r é g i e p a r l e s r è g l e s 1 5 o u 2 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t ; i v ) u n e n o t i f i c a t i o n d e r e f u s o u u n e n o t i f i c a t i o n d ' i n v a l i d a t i o n e n v o y é e p a r l ' O f f i c e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e a v a n t l e l e t a v r i l 1 9 9 6 e s t r é p u t é e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u x f i n s d e l a r è g l e 1 7 . 4 ) e t 5 ) o u d e l a r è g l e 1 9 . 2 ) . b ) A u x f i n s d e l a r è g l e 3 4 . 5 ) , l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s e n v i g u e u r à t o u t e d a t e a n t é r i e u r e a u l e t a v r i l 1 9 9 6 s o n t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p r e s c r i t s p a r l a r è g l e 3 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t . ' ) R O 1 9 8 9 1 0 2 , 1 9 9 4 8 3 4 2 8 6 0E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 c ) N o n o b s t a n t l a r è g l e 1 0 . 1 ) , l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 3 4 . 5 ) a ) , l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p a y é s p o u r l e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s o n t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p r e s c r i t s p o u r 2 0 a n s p a r l a r è g l e 3 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , i l n ' e s t p a s d û d e s e c o n d v e r s e m e n t . d ) L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 3 4 . 5 ) b ) , l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p a y é s p o u r u n e d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e s o n t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s p r e s c r i t s p a r l a r è g l e 3 2 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , l ' a l i n é a 3 ) n e s ' a p p l i q u e p a s . 3 ) [ D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a p p l i c a b l e s a u x e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e s q u e l s l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s o n t é t é p a y é s p o u r 2 0 a n s ] a ) L o r s q u ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r l e q u e l l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s a v a i e n t é t é p a y é s p o u r 2 0 a n s , f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é s i g n a t i o n p o s t é - r i e u r e e n v e r t u d e l a r è g l e 2 4 e t q u e l e t e r m e d e p r o t e c t i o n e n c o u r s d e c e t e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e x p i r e p l u s d e d i x a n s a p r è s l a d a t e d ' e f f e t d e l a d é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e t e l l e q u e f i x é e c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 2 4 . 6 ) , l e s d i s p o s i t i o n s d e s s o u s - a l i n é a s b ) e t c ) s ' a p p l i q u e n t . b ) S i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d e d i x a n s d u t e r m e d e p r o t e c t i o n e n c o u r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l e n v o i e a u t i t u l a i r e e t , l e c a s é c h é a n t , à s o n m a n d a t a i r e u n a v i s i n d i q u a n t l a d a t e e x a c t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d e d i x a n s e t l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e d é s i g n a t i o n s p o s t é r i e u r e s v i s é e s a u s o u s - a l i n é a a ) . L a r è g l e 2 9 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . c ) L e p a i e m e n t d e c o m p l é m e n t s d ' é m o l u m e n t e t d e t a x e s i n d i v i d u e l l e s c o r r e s - p o n d a n t a u x é m o l u m e n t s e t t a x e s v i s é s à l a r è g l e 3 0 . 1 ) i i i ) e s t e x i g é p o u r l a s e c o n d e p é r i o d e d e d i x a n s à l ' é g a r d d e s d é s i g n a t i o n s p o s t é r i e u r e s v i s é e s a u s o u s - a l i n é a a ) . L a r è g l e 3 0 . 1 ) e t 3 ) s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . d ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e f a i t q u e l e p a i e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a é t é e f f e c t u é p o u r l a s e c o n d e p é r i o d e d e d i x a n s . L a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n e s t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d e d i x a n s , m ê m e s i l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s s o n t p a y é s a u c o u r s d u d é l a i d e g r â c e v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 5 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t à l ' a r t i c l e 7 . 4 ) d u P r o t o c o l e . e ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e a u x O f f i c e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i - g n é e s q u i s o n t c o n c e r n é e s l e f a i t q u e l e p a i e m e n t a o u n ' a p a s é t é e f f e c t u é p o u r l a s e c o n d e p é r i o d e d e d i x a n s e t i n f o r m e e n m ê m e t e m p s l e t i t u l a i r e . N 3 8 3 5 2 2 8 6 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 B a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s 1 . D e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s r é g i e s e x c l u s i v e m e n t p a r l ' A r r a n g e m e n t L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p a y é s e t c o u v r e n t 1 0 a n s : F r a n c s s u i s s e s 1 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e ( a r t i c l e 8 . 2 ) a ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 1 . 1 . 1 l o r s q u ' a u c u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e n ' e s t e n c o u l e u r 6 5 3 1 . 1 . 2 l o r s q u ' u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e s t e n c o u l e u r 9 0 3 1 . 2 E m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e ( a r t i c l e 8 . 2 ) b ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 7 3 1 . 3 C o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n é ( a r t i c l e 8 . 2 ) c ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 7 3 2 . D e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s r é g i e s e x c l u s i v e m e n t p a r l e P r o t o c o l e L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p a y é s e t c o u v r e n t 1 0 a n s : 2 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e ( a r t i c l e 8 . 2 ) i ) d u P r o t o c o l e ) 2 . 1 . 1 l o r s q u ' a u c u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e n ' e s t e n c o u l e u r 6 5 3 2 . 1 . 2 l o r s q u ' u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e s t e n c o u l e u r 9 0 3 2 . 2 E m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e ( a r t i c l e 8 . 2 ) i i ) d u P r o t o c o l e ) , s a u f l o r s q u e s e u l e s s o n t d é s i - g n é e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r l e s q u e l l e s d e s t a x e s i n d i v i d u e l l e s ( v o i r l e p o i n t 2 . 4 c i - d e s s o u s ) d o i v e n t ê t r e p a y é e s ( v o i r l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) i ) d u P r o t o - c o l e ) 7 3 2 . 3 C o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e ( a r t i c l e 8 . 2 ) i i i ) d u P r o t o c o l e ) , s a u f l o r s q u e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i - g n é e e s t u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i d u e l l e d o i t ê t r e p a y é e ( v o i r l e p o i n t 2 . 4 c i - d e s s o u s ) ( v o i r l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) i i ) d u P r o t o c o l e ) 7 3 2 . 4 T a x e i n d i v i d u e l l e p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i - d u e l l e ( e t n o n u n c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t ) d o i t ê t r e p a y é e ( v o i r l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) d u P r o t o c o l e ) : l e m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e s t f i x é p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e � 2 8 6 2E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 3 . D e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s r é g i e s à l a f o i s p a r l ' A r r a n g e m e n t e t l e P r o t o c o l e L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p a y é s e t c o u v r e n t F r a n c s s u i s s e s 1 0 a n s : 3 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e 3 . 1 . 1 l o r s q u ' a u c u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e n ' e s t e n c o u l e u r 6 5 3 3 . 1 . 2 l o r s q u ' u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e s t e n c o u l e u r 9 0 3 3 . 2 E m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o d u i t s e t s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e 7 3 3 . 3 C o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e a u c u n e t a x e i n d i v i d u e l l e n e d o i t ê t r e p a y é e 7 3 3 . 4 T a x e i n d i v i d u e l l e p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i - d u e l l e d o i t ê t r e p a y é e ( v o i r l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) d u P r o t o - c o l e ) , s a u f l o r s q u e l ' E t a t d é s i g n é e s t u n Etat l i é ( é g a l e - m e n t ) p a r l ' A r r a n g e m e n t e t q u e l ' O f f i c e d ' o r i g i n e e s t l ' O f f i c e d ' u n E t a t l i é ( é g a l e m e n t ) p a r l ' A r r a n g e m e n t ( p o u r u n t e l E t a t , u n c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t d o i t ê t r e p a y é ) : l e m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e s t f i x é p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e 4 . I r r é g u l a r i t é s c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s et d e s s e r v i c e s L e s t a x e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e p a y é e s ( r è g l e 1 2 . 1 ) b ) ) : 4 . 1 L o r s q u e l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s n e s o n t p a s g r o u p é s p a r c l a s s e s 4 . 2 L o r s q u e l e c l a s s e m e n t i n d i q u é d a n s l a d e m a n d e p o u r u n o u p l u s i e u r s t e r m e s e s t i n e x a c t é t a n t e n t e n d u q u e , s i l e m o n t a n t t o t a l d û e n v e r t u d e c e p o i n t à l ' é g a r d d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t i n f é r i e u r à 1 5 0 f r a n c s s u i s s e s , a u c u n e t a x e n e d e v r a ê t r e p a y é e 5 . D é s i g n a t i o n p o s t é r i e u r e à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p a y é s e t c o u v r e n t l a p é r i o d e q u i s ' é t e n d e n t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é s i g n a t i o n 7 7 p l u s 4 p a r t e r m e a u - d e l à d e 2 0 2 0 p l u s 4 p a r t e r m e d o n t l e c l a s s e m e n t e s t i n e x a c t 2 8 6 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 p r e n d e f f e t e t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e l ' e n r e - F r a n c s s u i s s e s g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t e n v i g u e u r : 5 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e 3 0 0 5 . 2 C o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e q u i e s t i n d i q u é e d a n s l a m ê m e d e m a n d e e t p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i d u e l l e n e d o i t p a s ê t r e p a y é e ( l e c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t c o u v r e l e r e s t e d e s 1 0 a n s ) 7 3 5 . 3 T a x e i n d i v i d u e l l e p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i - d u e l l e ( e t n o n u n c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t ) d o i t ê t r e p a y é e ( v o i r l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) d u P r o t o c o l e ) : l e m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e s t f i x é p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e 6 . R e n o u v e l l e m e n t L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p a y é s e t c o u v r e n t 1 0 a n s : 6 . 1 E m o l u m e n t d e b a s e 6 . 2 E m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e s a u f s i l e r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t e f f e c t u é q u e p o u r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i - g n é e s p o u r l e s q u e l l e s d e s t a x e s i n d i v i d u e l l e s d o i v e n t ê t r e p a y é e s 6 . 3 C o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i - d u e l l e n e d o i t p a s ê t r e p a y é e 6 . 4 T a x e i n d i v i d u e l l e p o u r l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n é e p o u r l a q u e l l e u n e t a x e i n d i v i - d u e l l e ( e t n o n u n c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t ) d o i t ê t r e p a y é e ( v o i r l ' a r t i c l e 8 . 7 ) a ) d u P r o t o c o l e ) : l e m o n t a n t d e l a t a x e i n d i v i d u e l l e e s t f i x é p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e 6 5 3 7 3 7 3 6 . 5 S u r t a x e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u d é l a i d e g r â c e 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l ' é m o l u - m e n t d û s e l o n l e p o i n t 6 . 1 7 . M o d i f i c a t i o n 7 . 1 T r a n s m i s s i o n t o t a l e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 7 7 7 . 2 T r a n s m i s s i o n p a r t i e l l e ( p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t 2 8 6 4� E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 9 6 F r a n c s s u i s s e s d e s s e r v i c e s o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s ) d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 7 . 3 L i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e m a n - d é e p a r l e t i t u l a i r e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , à c o n d i t i o n q u e , s i l a l i m i t a t i o n v i s e p l u s i e u r s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e l l e s o i t l a m ê m e p o u r t o u t e s 7 . 4 M o d i f i c a t i o n d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e s q u e l s l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e d a n s l a m ê m e d e m a n d e 8 . I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x 8 . 1 E t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t c e r t i f i é d u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l c o n s i s t a n t e n u n e a n a l y s e d e l a s i t u a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( e x t r a i t c e r t i f i é d é t a i l l é ) , j u s q u ' à t r o i s p a g e s 1 5 5 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 1 0 8 . 2 E t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t c e r t i f i é d u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l c o n s i s t a n t e n u n e c o p i e d e t o u t e s l e s p u b l i c a - t i o n s , e t d e t o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s d e r e f u s , a y a n t t r a i t à u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( e x t r a i t c e r t i f i é s i m p l e ) , j u s q u ' à t r o i s p a g e s 7 7 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 2 8 . 3 A t t e s t a t i o n u n i q u e o u r e n s e i g n e m e n t u n i q u e d o n n é p a r é c r i t p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 7 7 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i - v a n t s , s i l a m ê m e i n f o r m a t i o n e s t d e m a n d é e d a n s l a m ê m e d e m a n d e 1 0 8 . 4 T i r é à p a r t o u p h o t o c o p i e d e l a p u b l i c a t i o n d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p a r p a g e 5 9 . S e r v i c e s p a r t i c u l i e r s L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t a u t o r i s é à p e r c e v o i r u n e t a x e , d o n t i l f i x e r a l u i - m ê m e l e m o n t a n t , p o u r l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s d ' u r g e n c e e t p o u r l e s s e r v i c e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t b a r è m e d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . N 3 8 3 5 2 2 8 6 5 1 7 7 1 7 7 1 5 0A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 2 à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » R S 0 . 6 3 2 . 2 9 0 . 1 3 1 M o d i f i c a t i o n d e l a L i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 L e s n o u v e a u x c a l i b r e s à i n s c r i r e s u r la L i s t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 7 2 à l ' « A c c o r d c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s h o r l o g e r s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a i n s i q u e s e s E t a t s m e m b r e s » s o n t l e s s u i v a n t s : « S o c i é t é C o m e x h o r F e b a 7 3 / 4 2 7 3 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 0 1 / 2 2 0 3 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e 1 1 1 / 2 2 1 3 1 Q u a r t z a n a l o g i q u e , s e c o n d e a u c e n t r e , d a t e » N 3 8 8 0 1 2 8 6 6 1 9 9 6 - 6 3 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-43 vom 05.11.1996 (S. 2803-2866) RO-1996-43 du 05.11.1996 (p. 2803-2866) RU-1996-43 del 05.11.1996 (p. 2803-2866) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 05.11.1996 Date Data Seite 2803-2866 Page Pagina Ref. No 30 005 392 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.