R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 3 8 a v r i l 1 9 9 7 8 9 6 I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é . L F 8 9 8 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 9 0 0 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 9 0 2 N a v i g a t i o n à m o t e u r d a n s l e c a n a l d e la L i n t h . R è g l e m e n t 9 0 5 R è g l e s d o l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) 9 0 8 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t survivants ( L A V S ) . L F 9 0 9 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 9 1 4 A c c o r d a v e c la C o u r A E L E e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e l a C o u r e n S u i s s e . S t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d des a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C o u r A E L E 8 9 5L o i f é d é r a l e s u r l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) s u r l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é ( J . T S D C ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 C o n v e n t i o n a v e c l e c a n t o n d e V a u d L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n c l u r e a v e c l e c a n t o n d e V a u d u n e c o n v e n t i o n s u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é à L a u s a n n e - D o r i g n y . A r t . 1 6 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a g r a n d i s s e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u c a n t o n d e V a u d , d a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s , d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , d ' a g r a n d i s s e m e n t e t d e p r e m i è r e i n s t a l l a t i o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z FF 1 9 9 5 I V 1 2 9 7 2 ) R S 4 2 5 . 1 8 9 6 1 9 9 7 - 1 7 5 �I n s t i t u t s u i s s e d e d r o i t c o m p a r é . L F R O 1 9 9 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 9 7 . 2 6 m a r s 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 6 4 1 ) F F 1 9 9 6 I I I 5 5 8 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d o 2 6 m a r s 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t à p a r t i r d u m o i s d ' a v r i l 1 9 9 7 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 1 3 . - 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 4 . 8 0 2 ) 3 0 2 0 3 0 7 . 5 0 2 ) e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 5 . - e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 4 4 2 . - e x 2 1 2 0 1 0 5 9 . 3 0 e x 9 1 1 0 1 5 3 . - e x 9 9 1 0 1 5 3 . - e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 8 5 1 . 4 0 2 ) e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 5 7 2 . 4 0 2 ) e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 6 0 0 . 8 0 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 8 2 . 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 0 . 8 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 0 . 8 0 9 0 1 0 1 1 0 . 8 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 1 1 9 9 1 1 0 . 8 0 1 9 1 9 1 1 0 . 8 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 1 0 . 8 0 2 9 1 9 1 1 0 . 8 0 e x 3 0 8 0 1 1 0 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 3 . 9 3 1 2 0 0 4 3 . 9 3 9 9 9 9 4 3 . 7 1 2 ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 - . -e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 - . - e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e 2 3 1 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e 2 2 2 . 4 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 7 6 7 2 8 9 8 1 9 9 7 - 1 9 5E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 7 . 2 6 m a r s 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 1 8 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 9 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 8 . 2 7 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 7 . 3 2 1 ) 6 0 2 9 1 2 . 1 0 2 0 1 0 2 0 . 5 5 9 0 1 9 4 3 . 9 3 2 0 2 0 3 1 . 5 0 9 0 2 9 2 0 . 5 5 3 0 2 9 1 6 . 2 8 9 0 3 1 5 8 . 2 7 3 0 3 2 4 3 . 9 3 9 0 3 2 2 9 . 3 8 3 0 3 8 2 0 . 5 5 9 0 3 9 1 2 . 1 0 3 0 4 2 2 9 . 3 8 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 8 . 2 73 0 4 8 1 2 . 1 0 4 0 1 9 4 3 . 9 3 1 0 9 0 1 1 . 5 5 4 0 2 1 5 8 . 2 7 9 0 1 0 5 8 . 2 7 4 0 2 9 2 9 . 3 8 9 0 9 0 1 1 . 5 5 6 0 1 0 2 0 . 5 5 t ) A l ' é t a t d e s i r o p . 8 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 t e 1 " , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 3 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e c i - j o i n t e . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 9 7 . 2 4 m a r s 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 1 8 4 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 6 1 1 6 4 1 6 7 3 1 9 7 4 2 6 8 3 3 0 5 8 , 1 9 9 7 2 0 9 9 0 0 1 9 9 7 - 2 0 1 �O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . l e ` ) a ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e N 3 9 1 8 4 N o d u t a r i f a ) T a u x 9 . 0 00 0 8 11 5 1 8 . A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t C E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 0 1R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n à m o t e u r dans l e c a n a l d e l a L i n t h d u 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 7 m a r s 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a L i n t h , v u l ' a r t i c l e l e r , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 d é c e m b r e 1 8 6 7 1 ) t o u c h a n t l ' e n t r e t i e n d e s t r a v a u x d e l a L i n t h ; v u l ' a r t i c l e 2 d u r è g l e m e n t d u 1 6 m a r s 1 9 3 4 2 ) s u r l a g e s t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e l a L i n t h , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e p r é s e n t r è g l e m e n t r é g i t l a n a v i g a t i o n à m o t e u r d a n s l e c a n a l d e l a L i n t h . 2 D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n o f f i c i e l l e , l e s o r g a n e s d e p o l i c e e t d e s e c o u r s a i n s i q u e l e s e r v i c e d e s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e n e s o n t p a s l i é s p a r l e s r e s t r i c t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 2 R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L a n a v i g a t i o n à m o t e u r d a n s l e c a n a l d e l a L i n t h e s t s u j e t t e à a u t o r i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d o n n e d r o i t à u n e m o n t é e e t à u n e d e s c e n t e d u r a n t u n j o u r d é t e r m i n é . A r t . 3 O c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l ' i n g é n i e u r d e l a L i n t h . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s q u e d u r a n t l e s m o i s d e m a r s , a v r i l , j u i l l e t , a o û t e t s e p t e m b r e , e t u n i q u e m e n t s ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n r i s q u e p o u r l e s o u v r a g e s d e l ' e n t r e p r i s e d e l a L i n t h . 3 L ' i n g é n i e u r n e p e u t d é l i v r e r p l u s d e d i x a u t o r i s a t i o n s p a r j o u r . A r t . 4 E m o l u m e n t C h a q u e a u t o r i s a t i o n e s t s o u m i s e à u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s . R S 7 2 1 . 2 2 4 1 ) R S 7 2 1 . 2 2 2 ) R S 7 2 1 . 2 2 5 3 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 9 0 2 1 9 9 7 - 1 6 1 �N a v i g a t i o n à m o t e u r d a n s l e c a n a l d e l a L i n t h . R R O 1 9 9 7 A r t . 5 V i t e s s e m a x i m a l e t L e c o n d u c t e u r d u b a t e a u r é g l e r a s a v i t e s s e d e f a ç o n à é v i t e r l a f o r m a t i o n d e v a g u e s g ê n a n t e s o u s u s c e p t i b l e s d e p r o v o q u e r d e s d é g â t s . 2 L a v i t e s s e d u b a t e a u p a r r a p p o r t a u f o n d n e d o i t p a s d é p a s s e r : a . 1 5 k m / h à l a m o n t é e ; b . 2 2 k m / h à l a d e s c e n t e . A r t . 6 I n t e r d i c t i o n d e n a v i g u e r l a n u i t t I l e s t i n t e r d i t d e n a v i g u e r d a n s l e c a n a l e n t r e 2 1 h e u r e s e t 6 h e u r e s . 2 L ' i n g é n i e u r d e l a L i n t h p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s . A r t . 7 D é p a s s e m e n t , d e m i - t o u r , s k i n a u t i q u e I l e s t i n t e r d i t d e : a . d é p a s s e r u n a u t r e b a t e a u à m o t e u r ; b . f a i r e d e m i - t o u r ; c . p r a t i q u e r l e s k i n a u t i q u e . A r t . 8 C r o i s e m e n t 1 A u c u n c r o i s e m e n t n ' e s t a u t o r i s é d a n s l a z o n e d e s r a p i d e s d e Z i e g e l b r ü c k e . 2 L e b a t e a u d e s c e n d a n t a l a p r i o r i t é . A r t . 9 A c c o s t a g e e t a n c r a g e L ' a c c o s t a g e e t l ' a n c r a g e s o n t i n t e r d i t s . A r t . 1 0 B a i g n a d e e t p ê c h e L a b a i g n a d e o u l a p ê c h e d e p u i s l e b a t e a u s o n t i n t e r d i t s . A r t . 1 1 I n f o r m a t i o n L ' i n g é n i e u r d e l a L i n t h a i n s i q u e l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e d e l a n a v i g a t i o n d u c a n t o n r i v e r a i n c o m p é t e n t s e r o n t i n f o r m é s d e l ' i s s u e d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s e n g a g é e s c o n t r e d e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x . A r t . 1 2 A p p l i c a t i o n L ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t e t l e c o n t r ô l e d e l a n a v i g a t i o n d a n s l e c a n a l d e l a L i n t h i n c o m b e n t a u x o r g a n e s d e p o l i c e c o m p é t e n t s e t à l ' i n g é n i e u r d e l a L i n t h . 9 0 3N a v i g a t i o n à m o t e u r d a n s l e c a n a l d e l a L i n t h . R R O 1 9 9 7 A r t . 1 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n d a n s l e c a n a l d e la L i n t h e s t a b r o g é . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 7 . 2 9 j a n v i e r 1 9 9 7 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a L i n t h : L e p r é s i d e n t , R h y n e r L ' i n g é n i e u r d e l a L i n t h , M e i e r N 3 9 1 7 3 � I ) R O 1 9 7 3 1 1 4 7 9 0 4 � JO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s ( O R A ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s e x p r e s s i o n s c i - a p r è s o n t l e s s i g n i f i c a t i o n s s u i v a n t e s : Z o n e d e c o n t r ô l e E s p a c e a é r i e n c o n t r ô l é s ' é t e n d a n t v e r t i c a l e m e n t à ( C ' l ' i c ; c o n t r o l z o n e ) p a r t i r d e l a s u r f a c e j u s q u ' à u n e l i m i t e s u p é r i e u r e s p é c i f i é e . A r t . 2 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e phrase 2 P o u r l e s v o l s I F R e t l e s v o l s V F R d e n u i t , le p l a n d e v o l d o i t ê t r e d é p o s é a u m o i n s 6 0 m i n u t e s a v a n t l e d é c o l l a g e ; . . . A r t . 3 2 a , t e r a l . , l e t . b , c h . 2 et 4 1 1 1 y a l i e u d e r e c o u r i r a u s e r v i c e d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r l e s v o l s s u i v a n t s : b . V o l s V F R ; 2 . D a n s l e s z o n e s d e c o n t r ô l e des e s p a c e s a é r i e n s d e l a c l a s s e D , ainsi q u e d e l a c l a s s c E e n c a s d e v o l s V F R s p é c i a u x ; 4 . D e n u i t d a n s l e s e s p a c e s a é r i e n s d e s c l a s s e s B à E . A r t . 3 5 , 4 e a l . 4 L e c o d e A 7 6 0 0 d o i t ê t r e e n c l e n c h é s u r l e r a d a r s e c o n d a i r e . 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 6 2 0 8 1 9 9 7 — 1 6 0 9 0 5R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s R O 1 9 9 7 I I L ' a p p e n d i c e 2 e s t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e c i - j o i n t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 7 m a r s 1 9 9 7 . D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : I , e n e n b e r g e r 1 1 mars 1 9 9 7 � N 3 9 1 7 1 9 0 6W R è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s R O 1 9 9 7 U t i l i s a t i o n d e s c l a s s e s d ' e s p a c e a é r i e n e n S u i s s e A p p e n d i c e 2 C l a s s e s P r i n c i p a u x d o m a i n e s d ' u t i l i s a t i o n U t i l i s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e E q t i p e m e n t T r a a s p o n d e u r A / C p o u _ a é r o n e f s à n u t e u r R a d i o — V H FA N ' e s t p a s u t i l i s é e e n S u i s s e B N ' e s t p a s u t i l i s é e e n S u i s s e C — E s p a c e a é r i e n a u - d e s s u s d u F L 1 9 5 — V o i e s a é r i e n n e s — R é g i o n s d e c o n t r ô l e t e r m i n a l e s a v e c f o r t t r a f i c I F R — J u r a - P l a t e a u F L 1 0 0 j u s q u ' a u F L 1 9 5 D — A l p e s : d u r a n t l e s h e u r e s d ' e x p l o i t a t i o n M I L F L 1 3 0 b i s F L 1 9 5 h o r s d e s h e u r e s d ' e x p l o i t a t i o n M I L F L 1 5 0 j u s q u ' a u F L 1 9 5 — A u t r e s r é g i o n s d e c o n t r ô l e t e r m i n a l e s e t z o n e s d e c o n t r ô l e a v e c t r a f i c I F R E — 6 0 0 m A G L j u s q u ' à D , v o i r C — R é g i o n s d e c o n t r ô l e t e r m i n a l e s a v e c p e u d e t r a f i c I F R — C T R a v e c p e u d ' a p p r o c h e s I F R F N ' e s t p a s u t i l i s é e e n S u i s s e — T M A G e n è v e — T M A Z u r i c h — P a r t i e d e l a T M A M i l a n — T M A : B e r n e , B â l e — C r R : A l t e n r h e i n , B â l e , B e r n e , G e n è v e , G r a n g e s , L u g a n o , S i o n , Z u r i c h , L o z a r i o — P E R M M I L C T R : A l p n a c h / B u o c h s , D ü - b e n d o r f , E m m e n , P a y e r n e , M e i r i n g e n L o - d r i n o — P E R M M I L T M A : D ü b e n d o r f , E m m e n , P a y e r n e — T E M P O M I L T M A : A l p n a c h / B u o c h e , I n - t e r l a k e _ ► / M e i r i n g e n , L o c a r n o , L o d r i n o , M o l - l i s , T o u r t e m a g n e , S i o n — T E M P O M I L C T R : M o l l i s , I n t e r l a k e n , T o u r t e m a g n e , S t . S t e p h a n — T M A L e s E p l a t u r e s — C T R L e s E p l a t u r e s o u i o u i o u i , h o r s C T R o u i V F R o u i : a u - d e s s u s V F R n o n d e 7 0 0 0 f r . A M S L c o d e 7 0 0 0 e n c l e n c h é I F R o u i I F R o u i ô G — S o l j u s q u ' à 6 0 0 m A G L — p a s d e t r a f i c I F R n o n n o nL o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 , l e ' a l i n é a , e t 8 , l e t a l i n é a , L A V S , d a n s l a t e n e u r d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 3 ) e s t a b r o g é e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 m a r s 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 4 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e J e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 9 6 I I 2 8 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 6 2 4 6 6 3 ) R O 1 9 9 6 2 4 6 6 4 ) F F 1 9 9 6 V 9 6 2 N 3 8 3 9 7 9 0 8 1 9 9 7 - 1 9 8 �` J O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s tarifaires e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 1 e ` d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 > ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i que d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n des a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n la v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s la r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é r e l a t i v e a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i n e u x . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s aux f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 7 . 2 4 m a r s 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 1 8 3 I > R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 1 > R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 6 3 1 4 5 , 1 9 9 7 2 1 7 7 2 9 1 9 9 7 - 2 0 0 9 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 0 5 1 1 . 9 9 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 0 7 0 8 . 9 0 1 0 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 1 0 1 1 0 7 1 3 . 1 0 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 0 7 1 3 . 2 0 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 1 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 1 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 0 7 1 3 . 3 1 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 1 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 2 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 0 7 1 3 . 3 2 9 1 1 2 . 0 0 • , 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 3 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 1 0 7 1 3 . 3 3 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 3 9 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 0 7 1 3 . 3 9 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 4 0 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 0 7 1 3 . 4 0 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 5 0 1 3 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 0 7 1 3 . 5 0 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 3 . 9 0 1 2 1 . 2 0 • 1 . 1 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 8 6 . 0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 9 0 1 1 0 7 1 3 . 9 0 9 1 1 2 . 0 0 • 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 2 6 . 0 0 7 1 4 . 1 0 1 0 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 0 7 1 4 . 2 0 1 0 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 0 7 1 4 . 9 0 1 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 2 0 6 . 1 5 • 5 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 7 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 2 2 2 0 6 . 1 5 • 5 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 7 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 1 2 0 4 . 4 0 • 4 . 1 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 2 2 0 4 . 4 0 • 4 , 1 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 7 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 3 0 • 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 l 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 3 0 • 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 0 3 . 0 0 3 0 7 . 0 0 • 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 2 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 4 0 0 . 7 5 * 0 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 4 . 2 5 • 1 3 . 3 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 6 6 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 7 0 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 8 0 3 . 7 5 • 3 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 3 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u n s a r a h 6 d a , e i s g i w w R S 9 1 6 , 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r h a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t $ é t a b l i t l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 4 0 0 . 7 0 • 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 3 . 0 0 • 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 2 2 . 3 0 • 2 . 1 6 9 4 . 0 ( 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1 1 1 0 1 . 0 0 1 2 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 2 5 . 0 0 • 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ) 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 7 . 9 0 1 2 2 5 . 0 0 • 2 7 , 5 0 9 1 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 3 0 . 0 0 • 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 2 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 2 7 . 0 0 • 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 4 . 3 0 9 3 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 1 6 . 0 0 • 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 1 1 0 6 . 2 0 1 0 2 8 . 0 0 • 2 6 . 3 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 8 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 3 4 . 0 0 • 3 . 7 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 4 6 . 0 1 1 0 7 . 1 0 9 4 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 1 3 6 . 0 0 • 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 1 1 0 7 . 2 0 9 4 7 . 0 0 • 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 2 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 2 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 1 3 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 2 5 . 0 0 • 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 0 6 . 0 1 5 0 1 . 0 0 2 3 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 0 4 . 1 0 9 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 4 . 2 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 4 . 3 0 1 0 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 1 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 0 7 . 9 0 9 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 1 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 0 8 . 9 0 9 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 0 9 . 9 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 1 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 1 . 9 0 9 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 1 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 2 . 1 9 9 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 2 . 2 9 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 3 1 9 1 1 7 6 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 3 . 1 9 9 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 1 1 2 6 . 0 0 • 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 5 1 3 . 2 9 9 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 4 . 9 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 5 . 1 9 1 0 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 5 . 2 9 1 0 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 5 . 5 0 2 0 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 1 5 1 5 . 9 0 9 1 3 8 . 0 0 • 3 5 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 8 6 . 0 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ I l C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( 5 6 ) 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 1 5 1 6 . 2 0 1 0 2 0 . 0 0 • 1 8 . 8 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 0 6 . 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 7 . 9 0 1 0 1 4 , 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 8 1 1 4 . 0 0 • 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 3 . 0 0 • 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 1 1 0 . 0 0 • 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 2 1 0 2 . 2 0 2 1 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 2 . 0 0 • 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 2 3 0 2 . 2 0 1 9 2 1 . 0 0 • 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 2 6 6 . 0 2 3 0 3 . 1 0 1 9 6 . 0 0 * 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 2 3 0 3 . 2 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 7 . 0 0 * 6 . 5 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 4 2 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 7 ] 0 6 6 6 . 0 2 3 0 6 . 4 0 1 0 1 1 . 0 0 • 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 6 6 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 3 . 0 0 • 2 . 8 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( t o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e , d r . l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( D u s e d e c a l c u l s e t v a u t 9 é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f R S 9 1 6 . 3 5 & 4 5 1 ) D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x [ 1 ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( E a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f H u i l e s e t g r a i s s e s M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 1 5 . 0 0 ■ 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 9 1 1 . 5 0 ' 1 . 4 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 9 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 0 1 . 0 0 1 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 1 0 1 2 . 0 0 * 1 1 . 2 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 7 2 6 . 0 1 2 0 4 . 0 0 2 3 5 0 . 7 0 * 6 . 0 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 1 . 1 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 4 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 J % d e 2 2 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 4 4 3 . 4 5 * 5 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 3 5 . 2 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 9 6 6 . 8 0 . 0 0 ( 6 5 % d e 2 2 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 6 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 2 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 7 0 . 1 0 * 0 . 0 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 1 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 = 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 5 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 1 0 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 6 6 . 0 1 2 0 5 . 0 0 4 0 1 1 . 0 0 ' 1 0 . 3 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 6 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 1 0 1 0 . 0 0 ' 9 . 4 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 6 0 6 . 0 1 2 0 6 . 0 0 4 0 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 8 6 . 0 1 2 0 8 . 1 0 1 0 1 5 . 0 0 ' 1 4 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 9 0 6 . 0 1 2 0 8 . 9 0 1 0 1 7 . 0 0 ' 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 0 2 6 . 0 1 2 1 4 . 1 0 1 0 8 . 0 0 * 7 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 4 8 6 . 0 P a r t 1 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r ' [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) w [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )A c c o r d d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 4 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a C o u r A E L E e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e l a C o u r e n S u i s s e R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 3 3 ; R O 1 9 9 4 1 1 3 6 E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o u r A E L E c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d d e s a s s u r a n c e s sociales s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 6 3 2 . 3 3 1 ; R O 1 9 9 7 6 4 4 C a d u c i t é d e l ' A c c o r d e t d e l ' E c h a n g e d e l e t t r e s P a r é c h a n g e d e l e t t r e s des 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 6 e t 2 8 j a n v i e r 1 9 9 7 e n t r e l e P r é s i d e n t d e l a C o u r A E L E e t l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , i l a é t é m i s f i n , a v e c e f f e t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , à l ' A c c o r d e n t r e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a C o u r A E L E e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e la C o u r e n S u i s s e . P a r v o i e d e c o n s é q u e n c e , l ' E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 6 o c t o b r e / 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o u r A E L E c o n c e r n a n t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x d e n a t i o n a l i t é s u i s s e à l ' é g a r d des a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s ( A V S / A I / A P G e t A C ) e s t d e v e n u c a d u c . N 3 9 1 0 9 9 1 4 1 9 9 7 - 1 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-13 vom 08.04.1997 (S. 895-914) RO-1997-13 du 08.04.1997 (p. 895-914) RU-1997-13 del 08.04.1997 (p. 895-914) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 08.04.1997 Date Data Seite 895-914 Page Pagina Ref. No 30 005 415 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.