R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 2 6 mars 1 9 9 1 7 2 7 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 7 2 9 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t . 0 1 d u D F F 7 3 5 C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e 7 3 9 e t 7 4 1 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n 7 4 2 R è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n 7 4 3 T r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 7 4 5 P r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e t c o n d i t i o n s d ' e s s a i s r e l a t i v e s a u x a p p a r e i l s r a d a r d e n a v i g a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 7 4 6 P r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e t c o n d i t i o n s d ' e s s a i s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n p o u r la n a v i g a t i o n r h é n a n e 7 4 7 L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n des P T T . O 7 4 8 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , O P A M ) 7 8 3 M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s r u m i n a n t s ( O E S R ) 7 8 4 M e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s la R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t 7 8 6 M e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t . O d u D F E P 7 8 8 P r o t e c t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e 7 8 9 S a u v e g a r d e des d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n - t i o n 7 9 1 C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e des d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s a t t r i b u a n t à la C o u r e u r o p é e n n e des d r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s . P r o t o c o l e n ° 2 7 9 2 C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s c o n c e r n a n t l ' a b o l i t i o n d e la p e i n e d e m o r t . P r o t o c o l e n ° 6 7 2 5 . � .C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s — P r o t o c o l e n ° 7 — P r o t o c o l e n ° 8 S e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e . A c c o r d D é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e s E t a t s - U n i s C o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 . C o n v e n t i o n e t 8 0 1 A i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 . C o n v e n t i o n C r é a t i o n d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e . A c c o r d R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r - t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . C o n v e n t i o n E r r a t a : S i x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e , c o n c l u l e 2 8 j u i n 1 9 9 0 7 9 3 7 9 4 7 9 5 7 9 7 7 9 9 8 0 0 8 0 2 8 0 3 8 0 4 � 7 2 6Ordonnance s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l suit p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 9 1 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 3 . 2 0 3 0 2 0 4 7 7 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 4 8 . 2 0 e x 2 1 1 0 6 3 4 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 4 5 2 . 5 0 e x 9 1 1 0 2 3 0 . 4 0 e x 9 9 1 0 2 3 0 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 1 2 . 5 0 e x 0 0 1 0 1 0 3 9 . 5 0 e x 0 0 9 0 9 0 6 . 3 0 ( 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 , i e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 3 2 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 3 2 . 2 0 9 0 1 1 1 3 2 . 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 3 . 2 0 1 1 9 0 1 3 2 . 2 0 1 9 1 0 1 3 2 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 3 2 . 2 0 2 9 1 0 1 3 2 . 2 0 e x 3 0 0 0 1 3 2 . 2 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 5 1 7 1 9 9 1 - 1 8 6 7 2 7E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 9 1 . 1 4 m a r s 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 3 0 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N i d s e f f e c t i f r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 � 7 2 8O r d o n n a n c e 1 d u D F F r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t A n n e x e , c h i f f r e I I C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u D F F d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t , l a l i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e I I d e l ' a n n e x e a é t é m i s e à jour a u t e r a v r i l 1 9 9 1 p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . I I . L i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ( E t a t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 ; v a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s é c h u s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 8 9 e t 1 9 9 0 ) 2 ) L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t a c t u e l l e m e n t ê t r e a p p l i q u é e s u r l a b a s e d e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e c i - d e s s o u s ; e l l e e s t a c c o r d é e p o u r l e s r e v e n u s e t i m p ô t s i n d i q u é s p o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . 1 ) R S 6 7 2 . 2 0 1 . 1 2 ) P o u r l e s r e v e n u s é c h u s e n 1 9 8 7 e t 1 9 8 8 , v o i r R O 1 9 8 9 7 6 0 . L e s n o t e s s e t r o u v e n t à l a f i n d e l a l i s t e . 1 9 9 1 — 1 5 3 7 2 9 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n Revenus Q I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % ® D i v i d e n d e s I n t é r ê t s D i v i d e n d e s — d ' u s i n e s h y d r o é l e c t r i q u e s f r o n t i è r e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) — d r o i t s d e j o u i s s a n c e — a u t r e s R e v e n u s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é - n é f i c e s , d e p a r t i c i p a t i o n s t a c i t e s e t d e p r ê t s p a r t i a i r e s D i v i d e n d e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s I n t é r ê t s — d ' e m p r u n t s c o n v e r t i b l e s e t d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s — h y p o t h é c a i r e s — a u t r e s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 7 , 5 1 0 5 l O z i 2 5 ® 1 0 ® 2 5 8 1 0 1 0 5 5 5 0 5 Afrique d u S u d 3 . 7 . 6 7 A l l e m a g n e 1 1 . 8 . 7 1 / 1 7 . 1 0 . 8 9 A u s t r a l i e 2 8 . 2 . 8 0 A u t r i c h e 3 0 . 1 . 7 4I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 1 7 3 0 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s O i I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s D i v i d e n d e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) — d e s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t — a u t r e s — a v e c a v o i r f i s c a l ® — s a n s a v o i r f i s c a l I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s a v a n t 1 9 6 5 — a u t r e s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t e n t i e r ® — a v e c m o i t i é d u c r é d i t d ' i m p ô t C o D i v i d e n d e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s D i v i d e n d e s — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t ® — s a n s c r é d i t d ' i m p ô t 1 0 1 5 1 0 1 5 1 5 ® 1 0 1 0 1 5 1 0 ® 1 0 C 1 5 ® i s 9 , 7 5 1 0 1 5 1 0 C ) C 5 5 1 5 ® ® 1 5 ® 5 1 2 1 0 5 1 5 ® 5 ® 3 5 C 1 0 C ) 5 1 0 1 5 1 0 9 , 7 5 5 1 5 0 B e l g i q u e 2 8 . 8 . 7 8 C a n a d a 2 0 . 8 . 7 6 C o r é e ( S u d ) 1 2 . 2 . 8 0 E g y p t e 2 0 . 5 . 8 7 E s p a g n e 2 6 . 4 . 6 6 F r a n c e 9 . 9 . 6 6 / 3 . 1 2 . 6 9 G r a n d e - B r e t a g n e 8 . 1 2 . 7 7 / 5 . 3 . 8 1 G r è c e 1 6 . 6 . 8 3 H o n g r i e 9 . 4 . 8 1 I n d o n é s i e 2 9 . 8 . 8 8 I r l a n d e 8 . 1 1 . 6 6 / 2 4 . 1 0 . 8 0I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 1 7 3 1 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s ( D I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s D i v i d e n d e s C ) I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l e s b a n q u e s — a u t r e s R e d e v a n c e s d r . l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s D i v i d e n d e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é - n é f i c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s — p a y é s à d e s b a n q u e s — a u t r e s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s P o r t u g a l 2 6 . 9 . 7 4 1 5 ® ® 1 5 0 1 5 1 0 1 2 , 5 5 1 0 1 5 1 0 0 1 0 1 0 C + 1 0 ® 1 0 ® 1 5 ® ® 1 5 ® 1 5 1 0 1 0 0 1 5 5 1 0 1 5 1 0 ® 5 1 0 � + l 0 0 5 ® © 1 0 1 5 5 1 0 1 0 5 I s l a n d e 3 . 6 . 8 8 I t a l i e 9 . 3 . 7 6 / 2 8 . 4 . 7 8 J a p o n 1 9 . 1 . 7 1 M a l a i s i e 3 0 . 1 2 . 7 4 N o r v è g e 7 . 9 . 8 7 N o u v e l l e - Z é l a n d e 6 . 6 . 8 0 P a y s - B a s 1 2 . 1 1 . 5 1 / 2 2 . 6 . 6 6 S i n g a p o u r 2 5 . 1 1 . 7 5 S r i L a n k a 1 1 . 1 . 8 3I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 1 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s ® I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % Q S u è d e 7 . 5 . 6 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 . 2 . 7 3 D i v i d e n d e s D i v i d e n d e s — d e f i l i a l e s ( d è s 1 0 % ) — a u t r e s I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s R é m u n é r a t i o n d e g e s t i o n 5 1 0 2 0 ® 1 0 ® 1 0 5 7 3 2I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 1 N o t e s O P o u r l e s d i v i d e n d e s d e f i l i a l e s , l a p a r t i c i p a t i o n m i n i m a l e e s t i n d i q u é e e n t r e p a r e n t h è s e s . ® L e s t a u x d ' i m p ô t s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c a s u s u e l s . D a n s q u e l q u e s c a s , l e s t a u x e f f e c t i f s s o n t i n f é r i e u r s ; q u e l q u e s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t p o u r c e r t a i n s r e v e n u s d e s e x o n é r a t i o n s o u d e s r é d u c t i o n s d ' i m p ô t ; d a n s c e s c a s , l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é . F o n t e x c e p t i o n l ' A l l e m a g n e , l a C o r é e , l ' E s p a g n e , l a G r è c e , l a M a l a i s i e , l e P o r t u g a l , S i n g a p o u r e t l a T r i n i t é - e t - T o b a g o ( v o i r n o t e s @ C ) i s n @ ® ) . ® P o u r l e s i n t é r ê t s q u i s o n t e x o n é r é s , d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n , d e l ' i m p ô t d e l ' E t a t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t , a u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e n ' e s t a c c o r d é e . V a l a b l e p e u r l e e d i v i d e n d e s é c h u s d è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . ® P e u t ê t r e d e 1 5 % e n c a s d ' i n t é r ê t s é t r a n g e r s p r é p o n d é r a n t s d a n s l a s o c i é t é s u i s s e ( a r t . 1 1 , 2 e a l . , l e t . a ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l ' a v o i r f i s c a l , d u p r é c o m p t e o u d e s c r é d i t s d ' i m p ô t s . Q Q D a n s l e c a s t r è s e x c e p t i o n n e l o ù l ' a c t i f d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d ' o b l i g a t i o n s : 5 % . ® L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e s o c i é t é a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n i n f é r i e u r e à 2 0 % ( F r a n c e ) , à 1 0 % ( G r a n d e - B r e t a g n e ) o u à 2 5 % ( I r l a n d e ) . G C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l a m o i t i é o u d e l a t o t a l i t é d u c r é d i t d ' i m p ô t ( « t a x c r e d i t » ) . O P o u r l e s s o c i é t é s a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n d e 1 0 % o u p l u s . 1 ) A p r é s e n t , l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s n e s o n t s o u m i s e n H o n g r i e à a u c u n i m p ô t à l a s o u r c e . i z S e l o n l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e i t a l i e n n e , l ' i m p ô t p a y é p a r l e b é n é f i c i a i r e n o n - r é s i d e n t d e s d i v i d e n d e s d a n s s o n p a y s d e d o m i c i l e l u i e s t r e m b o u r s é ; l e r e m b o u r s e m e n t e s t l i m i t é à 2 0 % d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . n P o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t c o r é e n e n a p p l i c a t i o n d e l a « F o r e i g n C a p i t a l I n d u c e m e n t L a w » , l a S u i s s e a c c o r d e l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t ; o n d é c l a r e r a c o m m e r e n d e m e n t b r u t l e s 1 0 / 9 d u m o n t a n t n e t r e ç u . u C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t n e t e n c a i s s é ; o n d o i t d é c l a r e r c o m m e r e n d e m e n t b r u t 1 1 0 % d u r e n d e m e n t n e t . O S ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s ( p a y é s s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t a p p r o u v é ) q u i s o n t e x o n é r é s d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n . @ I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t p o u r 1 0 % d u d i v i d e n d e n e t e n c a i s s é . C ) I m p u t a t i o n à c o n c u r r e n c e d e 1 0 % q u a n d l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t s i n g a p o u r i c n e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n . i e S a n s é g a r d a u m o n t a n t d e l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t d é d u i t , l e r e n d e m e n t b r u t c o r r e s p o n d t o u j o u r s a u 1 0 / 9 d u r e n d e m e n t n e t . O D a n s c e r t a i n s c a s ( u n f r a n k e d d i v i d e n d s ) , u n i m p ô t à l a s o u r c e d e 0 à 1 5 % e s t l e v é p o u r l e q u e l l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t ê t r e a c c o r d é e . O P o u r l e s d i v i d e n d e s é c h é a n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d e l a T r i n i t é - e t - T o b a g o : 1 0 % . O S ' a g i s s a n t d e s d i v i d e n d e s v e r s é s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 : 1 5 % . ® L ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e p o u r d e s m o n t a n t s v e r s é s a v a n t l e l e f j a n v i e r 1 9 9 0 p r o v e n a n t d e d r o i t s d e j o u i s s a n c e e s t d e 1 5 % . L e s r e v e n u s d e d r o i t s d e j o u i s s a n c e q u i o n t é t é c o n s t i t u é s a v a n t l e 1 9 m a i 1 9 8 9 s o n t s o u m i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u t a u x j u s q u ' i c i d e 1 5 % . 7 3 3I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 1 ® S ' a g i s s a n t d e s d i v i d e n d e s v e r s é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l a p a r t d ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t d e 1 0 % ( j u s q u ' i c i 1 5 % ) e t l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d e 1 5 % ( c o m m e j u s q u ' à p r é s e n t ) . ® L ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t s e u l e m e n t d e 5 % l o r s q u e l e s d i v i d e n d e s n e s o n t p a s d é d u c t i b l e s d u b é n é f i c e i m p o s a b l e d e l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e . S 3 4 2 8 7 7 3 4O r d o n n a n c e s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , Z e f e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 > ; v u l ' a r t i c l e 1 e 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 2 ) s u r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s e t l e C o n s e i l d o l a d é f e n s e ; v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , t e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s 1 L a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) e s t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 , l ' o r g a n e t e c h n i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s : a . D a n g e r d û à u n e r a d i o a c t i v i t é a c c r u e ; b . D a n g e r d û à d e s a c c i d e n t s a v e c d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s o u d e s o r g a n i s m e s ; c . D a n g e r d ' i n o n d a t i o n d û à u n e r u p t u r e d e b a r r a g e o u a u d é b o r d e m e n t d e s e a u x d ' u n b a r r a g e ; d . D a n g e r d û à l a c h u t e d ' u n s a t e l l i t e . 2 L a C E N A L c o l l e c t e , a n a l y s e e t d i f f u s e l e s d o n n é e s e n r a p p o r t a v e c l e s é v é n e - m e n t s m e n t i o n n é s p l u s h a u t . 3 E l l e i n f o r m e à t e m p s e t d e f a ç o n t e c h n i q u e m e n t c o r r e c t e l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d e s c a n t o n s e t d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s p o i n t s d e c o n t a c t i n t e r n a t i o n a u x . 4 E l l e a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . V é r i f i e r r é g u l i è r e m e n t l a s û r e t é d e s c a n a u x d e t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o n n é e s a i n s i q u e l e s v o i e s d e t r a n s m i s s i o n d e s m e s s a g e s ; b . P l a n i f i e r e t c o o r d o n n e r , s u r m a n d a t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n A C ( C O P A C ) , l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s , a i n s i q u ' e n t r e l e s o r g a n e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s ; c . C o l l e c t e r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x é v é n e m e n t s , l e s a n a l y s e r e t l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s p a y s é t r a n g e r s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u s s i c o n f i e r d e s t â c h e s à l a C E N A L l o r s d ' u n d a n g e r d û à d ' a u t r e s é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s . R S 7 3 2 . 3 4 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 0 1 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 9 9 1 — 7 4 9 7 3 5C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e R O 1 9 9 1 A r t . 2 C o m p é t e n c e 1 E n c a s d e d a n g e r i m m i n e n t e t j u s q u ' à c e q u e l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s s o i e n t e n é t a t d ' a g i r , l a C E N A L p e u t , d e s o n p r o p r e chef, i n f o r m e r , a v e r t i r l e s a u t o r i t é s , a l a r m e r l a p o p u l a t i o n e t l u i d o n n e r p a r la r a d i o d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e c o m - p o r t e m e n t à a d o p t e r . A u s u j e t d e l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c , e l l e c o n v i e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 2 L e s a t t r i b u t i o n s l o r s d e s d i f f é r e n t s é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t r é g l é e s p a r l e s actes l é g i s l a t i f s s u i v a n t s : a . E n cas d e d a n g e r d û à l a r a d i o a c t i v i t é , l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o - a c t i v i t é ( O R O I R ) ; b . E n c a s d e d a n g e r d û à d e s a c c i d e n t s a v e c d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s o u d e s o r g a n i s m e s , l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , O P A M ) ; c . E n cas d e d a n g e r d ' i n o n d a t i o n d û à u n e r u p t u r e d e b a r r a g e o u a u d é b o r d e - m e n t d e s e a u x d ' u n b a r r a g e , l e r è g l e m e n t d u 9 j u i l l e t 1 9 5 7 3 ) c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s . 3 L a C E N A L i n f o r m e , e n cas d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e G E M G , e n cas d e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e p a r t i e l l e o u g é n é r a l e d e l ' a r m é e , le c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . A r t . 3 O r g a n i s a t i o n 1 L a C E N A L e s t s u b o r d o n n é e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) . 2 L a C E N A L e s t d i v i s é e e n p l u s i e u r s s e c t e u r s , e n p a r t i c u l i e r : a . L e p o s t e d ' a l a r m e ( P A ) q u i l u i e s t s u b o r d o n n é e t q u i e s t le p o i n t d e c o n t a c t o c c u p é e n p e r m a n e n c e p o u r la r é c e p t i o n d e s m e s s a g e s n a t i o n a u x e t é t r a n - g e r s ; l e PA t r a n s m e t l e s m e s s a g e s r e ç u s s a n s d é l a i s a u p i q u e t d e l a C E N A L . b . U n s e r v i c e d e p i q u e t q u ' e l l e m a i n t i e n t e t qui e s t l ' o r g a n e t e c h n i q u e , a t t e i g n a b l e e n t o u t t e m p s , d e l a C E N A L ; i l a p p r é c i e l a s i t u a t i o n c o m p t e t e n u d e s m e s s a g e s r e ç u s e t p r e n d l e s m e s u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e ` a l i n é a . 3 S i u n é v é n e m e n t s e p r o d u i t , l a s e c t i o n C E N A L e s t r e n f o r c é e e n p e r s o n n e l p a r la f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 8 0 0 ( f r a c E M A 8 0 0 ) ; l ' a i d e d e c e l l e - c i p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e q u i s e p o u r d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s . 4 L ' i n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( I S M ) : a . M e t à d i s p o s i t i o n l e p e r s o n n e l d u P A ; b . M e t à d i s p o s i t i o n d e l a C E N A L o u d e la f r a c E M A 8 0 0 l e s d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u d a n g e r , f o u r n i t d e s p r é v i - s i o n s s p é c i f i q u e s s u r l ' é v o l u t i o n à c o u r t e t m o y e n t e r m e s d e la s i t u a t i o n m é t é o r o l o g i q u e e t a p p o r t e s o n s o u t i e n p a r d e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s ; 1 ) R S 7 3 2 . 3 2 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 ; R O 1 9 9 1 7 4 8 3 ) R S 7 2 1 . 1 0 2 7 3 6 � t 1( ‘ 1 C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e R O 1 9 9 1 c . A s s u r e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s d u r é s e a u a u t o m a t i q u e d e m e s u r e e t d ' a l a r m e p o u r l ' i r r a d i a t i o n a m b i a n t e ( N A D A M ) . A r t . 4 M o y e n s 1 P o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s d ' i n t e r v e n t i o n , l a C E N A L u t i l i s e c e r t a i n e s p a r t i e s d e l ' i n s t a l l a t i o n M E T A L E R T a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i f s d e m e s u r e e t d e c o m m u n i c a - t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a C E N A L p o u r v o i t à l ' e n t r e t i e n d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s d e l ' i n s t a l l a t i o n M E T A L E R T e t d e s a u t r e s d i s p o s i t i f s q u i s o n t à s a d i s p o s i t i o n . 3 L e D F I p e u t r e c o u r i r a u x s e r v i c e s t e c h n i q u e s c a n t o n a u x e t à d e s t i e r s p o u r s o u t e n i r l a C E N A L . L ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s a u p r o f i t d e l a C E N A L e s t r é g l é p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) . A r t . 5 C o n t a c t s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s 1 P o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s , l a C E N A L p e u t e n t r e r d i r e c t e m e n t e n c o n t a c t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , n o t a m m e n t a v e c : a . L a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n , p o u r l a d i f f u s i o n d e m e s s a g e s d ' a l a r m e e t d ' i n s t r u c t i o n s s u r l e c o m p o r t e m e n t à a d o p t e r , e n a c c o r d a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; b . L e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x s p é c i a l i s é s , p o u r d e s q u e s t i o n s t e c h - n i q u e s ; c . L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t s , p o u r d é t e r m i n e r l a s i t u a t i o n A C ; d . L e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s é t r a n g e r s , n o t a m m e n t d e s p a y s v o i s i n s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , p o u r l a r é c e p t i o n , l a d i f f u s i o n e t l a t r a n s m i s - s i o n d e m e s s a g e s e t d ' i n f o r m a t i o n s e n v e r t u d e s a c c o r d s d e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l p u b l i c . 2 L e s c a n t o n s i n d i q u e n t à l a C E N A L l e u r s s e r v i c e s c o m p é t e n t s . A r t . 6 F r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 8 0 0 1 L a f r a c E M A 8 0 0 e s t s u b o r d o n n é e a u D F I . L e s p r e s c r i p t i o n s m i l i t a i r e s l u i s o n t a p p l i q u a b l e s , h o r m i s l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s . 2 L e p e r s o n n e l d e l a s e c t i o n C E N A L a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t i n c o r p o r é à l a f r a c E M A 8 0 0 . 3 L e D F I f i x e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e D M F , l ' e f f e c t i f d e l a f r a c E M A 8 0 0 . 4 L e D F I p r o p o s e a u D M F : a . L e s i n c o r p o r a t i o n s m i l i t a i r e s d a n s l a f r a c E M A 8 0 0 ; b . L a p r o m o t i o n m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l a f r a c E M A 8 0 0 . 7 3 7C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e R O 1 9 9 1 5 L e s m e m b r e s d e l a f r a c E M A 8 0 0 a c c o m p l i s s e n t l e u r d e v o i r d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 1 ) s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) . 6 P o u r l e s e x e r c i c e s d ' a l a r m e , i l s p e u v e n t a u s s i ê t r e c o n v o q u é s v e r b a l e m e n t . L e s j o u r n é e s d ' e x e r c i c e d ' a l a r m e s o n t i m p u t é e s s u r l a d u r é e t o t a l e d u d e v o i r d e s e r v i c e . 7 S i u n é v é n e m e n t s e p r o d u i t , l e D F I p e u t m o b i l i s e r l a f r a c E M A 8 0 0 o u d e s p a r t i e s d e c e l l e - c i ; l ' o r d r e d e m o b i l i s a t i o n p e u t a u s s i ê t r e d o n n é v e r b a l e m e n t . A r t . 7 I n s t r u c t i o n 1 D e s e x e r c i c e s o n t l i e u r é g u l i è r e m e n t à d e s f m s d ' i n s t r u c t i o n . 2 A c e t t e f i n , l a C E N A L c o l l a b o r e a v e c l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , e t p a r t i c i p e a u x e x e r c i c e s . A r t . 8 E x é c u t i o n L e D F I e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 9 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 T â c h e s d e l ' O I R e t d e l a C E N A L L e s t â c h e s d e l a C E N A L e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O I R ) s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 4 ) s u r l a c e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 5 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o - a c t i v i t é . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 1 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 5 1 2 . 2 2 4 ) R S 7 3 2 . 3 4 ; R O 1 9 9 1 7 3 5 2 ) R O 1 9 8 4 1 3 3 4 , 1 9 8 7 6 5 2 5 ) R S 7 3 2 3 2 3 ) R S 7 3 2 . 3 3 7 3 8 3 4 2 2 3R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 9 0 - I I - 1 2 , 1 9 9 0 - I I - 1 3 , 1 9 9 0 - I I - 1 4 , 1 9 9 0 - I I - 1 5 , 1 9 9 0 - I I - 1 6 , 1 9 9 0 - I I - 1 7 , 1 9 9 0 - I I - 1 8 e t 1 9 9 0 - I I - 1 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s ' ) s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 1 , l e t . d e t a r t . 8 . 0 3 " A r t . 3 . 0 4 , c h . 3 A r t . 3 . 1 0 , c h . 1 , l e t . a i A r t . 4 . 0 6 , c h . 1 , l e t . d , d e r n i è r e p h r a s e A r t . 6 . 0 3 . c h . 2 A r t . 9 . 0 7 A r t . 9 . 1 2 A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 1 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 1 - 1 6 4 7 3 9R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 4 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 4 2 8 1 7 4 0R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 - I I - 3 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e * ) s u i v a n t e : A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 2 : M a n n h e i m - L u d w i g s h a f e n A r t . 2 . 0 2 , c h . 2 A r t . 2 . 0 3 , c h . 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 4 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 4 2 8 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 * ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 1 - 1 6 5 7 4 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 9 0 - I I - 2 1 , 1 9 9 0 - I I - 2 2 e t 1 9 9 0 - I I - 2 3 d e l a C o m - m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n , d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 4 e t a r t . 1 . 0 5 A r t . 7 . 0 1 , c h . 2 et a r t . 1 3 . 0 2 A r t . 7 . 0 4 , c h . 1 b i s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 4 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 4 2 8 3 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 } ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 7 4 2 1 9 9 1 - 1 6 6R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 9 8 - I T - 2 5 , 1 9 9 0 - I I - 2 6 , 1 9 9 0 - 1 I - 2 7 , 1 9 9 0 - I I - 2 8 , 1 9 9 0 - 1 1 - 2 9 , 1 9 9 0 - I I - 3 0 , 1 9 9 0 - I I - 3 1 e t 1 9 9 0 - I I - 3 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , ( a r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : • A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 2 ( 4 ) M a r g i n a l 1 0 1 8 4 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 4 ) M a r g i n a l 1 3 1 4 2 1 M a r g i n a l 1 5 1 2 2 1 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 6 M a r g i n a l 1 3 1 2 6 0 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e c h l o r u r e d e v i n y l e e n b a t e a u x - c i t e r n e s P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u é f i é s o u s p r e s s i o n e n b a t e a u x - c i t e r n e s P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é e n b a t e a u x - c i t e r n e s M a r g i n a l 1 3 1 3 3 1 M a r g i n a l 1 5 1 3 3 1 1 ) R S 7 4 2 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 1 - 1 6 7 7 4 3A D N R - A n n e x e B R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 4 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 4 2 8 4 � 7 4 4P r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e t c o n d i t i o n s d ' e s s a i s r e l a t i v e s a u x a p p a r e i l s r a d a r d e n a v i g a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 - I ï - 3 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d i i R h i n , a r r ê t e : I L e s p r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e t c o n d i t i o n s d ' e s s a i s r e l a t i v e s a u x a p p a r e i l s r a d a r d e n a v i g a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u 1 9 m a i 1 9 8 9 2 ) s o n t m o d i f i é e s p a r l a p r e s c r i p t i o n s u i v a n t e : A r t . 1 . 0 6 , c h . 2 N = n u m é r o d u p a y s d ' a g r é m e n t : 1 = F , 2 = N , 4 = D , 6 = B , 7 = C H , 8 = L I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 9 1 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 4 2 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 4 . 1 1 9 9 1 - 1 6 8 7 4 5P r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e t c o n d i t i o n s d ' e s s a i s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n p o u r l a navigation rhénane M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 0 — I I - 3 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e s p r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e t c o n d i t i o n s d ' e s s a i s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d u 1 9 m a i 1 9 8 9 2 ) s o n t m o d i f i é e s p a r l a p r e s c r i p t i o n s u i v a n t e : A r t . 1 . 0 6 , c h . 2 n u m é r o d u p a y s d ' a g r é m e n t : 1 = F , 2 = N , 4 = D , 6 = B , 7 = C H , 8 = L I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 9 1 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 4 2 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i ' 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 4 . 2 7 4 6 1 9 9 1 - 1 6 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T M o d i f i c a t i o n d u 4 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 7 0 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 2 . A r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 L ' e n t r e p r i s e c o m p r e n d l e s a r r o n d i s s e m e n t s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s u i v a n t s : B â l e , B e l l i n z o n e , B e r n e , B i e n n e , C o i r e , F r i b o u r g , G e n è v e , L a u s a n n e , L u c e r n e , N e u c h â t e l , O l t e n , R a p p e r s w i l , S a i n t - G a l l , S i o n , T h o u n e , W i n t e r t h o u r , Z u r i c h . 2 D e s a r r o n d i s s e m e n t s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s e r o n t s u p p r i m é s e t r é u n i s à d ' a u t r e s , s i c e l a p e r m e t d e s i m p l i f i e r n o t a b l e m e n t l a c o n d u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 1 . 4 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 8 0 1 ) R S 7 8 1 . 0 1 1 9 9 1 - 1 1 1 7 4 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , O P A M ) d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 4 e a l i n é a , e t 3 9 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , l e " a l i n é a , e t 2 5 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n ( L P E P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e p r o t é g e r l a p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e m e n t d e s g r a v e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' a c c i d e n t s m a j e u r s . 2 E l l e s ' a p p l i q u e : a . A u x e n t r e p r i s e s d é p a s s a n t l e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 . 1 ; b . A u x e n t r e p r i s e s u t i l i s a n t e n m i l i e u c o n f i n é d e s m i c r o o r g a n i s m e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 . 2 ; c . A u x i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t o u a u t r a n s b o r d e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 ( r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , R S D ) d e l ' o r d o n - n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c ( O T P ) o u a u s e n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e n l a m a t i è r e ; d . A u x r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 3 4 ) c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t , l o r s q u ' e l l e s s o n t u t i l i s é e s p o u r l e t r a n s p o r t o u l e t r a n s b o r d e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 5 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) o u a u s e n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e n l a m a t i è r e ; e . A u R h i n , l o r s q u ' i l e s t u t i l i s é p o u r t r a n s p o r t e r o u t r a n s b o r d e r d e s m a r c h a n - d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d u r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 6 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) . R S 8 1 4 . 0 1 2 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 3 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 7 4 8 4 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 5 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 6 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 9 1 - 1 0 3P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 3 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e s t h a b i l i t é e à a p p l i q u e r d e c a s e n c a s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n s i t u é e s h o r s d e s e n t r e p r i s e s e t s e r v a n t a u t r a n s p o r t o u a u t r a n s b o r d e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , s ' i l a p p e r t q u ' e n r a i s o n d u d a n g e r p o t e n t i e l r é s u l t a n t d e l e u r e x p l o i t a t i o n , e l l e s p o u r r a i e n t p o r t e r g r a v e m e n t a t t e i n t e à l a p o p u l a t i o n o u à l ' e n v i r o n n e m e n t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . A u x i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e s à l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s d e c o m b u s t i b l e s o u c a r b u r a n t s l i q u i d e s o u g a z e u x , b . A u x i n s t a l l a t i o n s e t a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e t s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s r a d i a t i o n s p o u r r a i e n t c a u s e r d e s d o m m a g e s à l a p o p u l a t i o n o u à l ' e n v i r o n n e m e n t . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 L P E s o n t d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s e t a u x v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n q u i , e n c a s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , p o u r - r a i e n t c a u s e r d e g r a v e s d o m m a g e s à l ' h o m m e o u à l ' e n v i r o n n e m e n t s a n s q u e l a c a u s e n ' e n s o i t l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s , d e p r o d u i t s o u d e d é c h e t s s p é c i a u x , l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s o u l ' u t i l i s a t i o n d e m i c r o o r g a n i s m e s e n m i l i e u c o n f i n é . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 U n e e n t r e p r i s e c o m p r e n d l e s i n s t a l l a t i o n s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 , 7 ' a l i n é a , L P E , q u i f o r m e n t u n e n s e m b l e s p a t i a l e t f o n c t i o n n e l ( a i r e d e l ' e n t r e p r i s e ) . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s s o n t d e s b â t i m e n t s o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s q u i s e r v e n t d i r e c t e m e n t a u t r a n s p o r t o u a u t r a n s b o r d e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s . S o n t n o t a m m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s l e s v o i e s f e r r é e s , d a n s l e s g a r e s e t e n d e h o r s d e s g a r e s , l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e n d e h o r s d e l ' a i r e d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s p l a c e s d e t r a n s b o r d e m e n t . N ' e n s o n t p a s n o t a m m e n t l e s e n t r e p ô t s . 3 L e d a n g e r p o t e n t i e l e s t l a s o m m e d e s c o n s é q u e n c e s q u e p e u v e n t e n t r a î n e r , e n r a i s o n d e l e u r s p r o p r i é t é s e t d e l e u r q u a n t i t é , l e s s u b s t a n c e s , l e s p r o d u i t s , l e s d é c h e t s s p é c i a u x , l e s m i c r o o r g a n i s m e s o u l e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . 4 E s t r é p u t é a c c i d e n t m a j e u r t o u t é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e q u i s u r v i e n t d a n s u n e e n t r e p r i s e o u s u r u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n e t q u i a d e s c o n s é q u e n c e s g r a v e s : a . H o r s d e l ' a i r e d e l ' e n t r e p r i s e ; b . S u r l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n e l l e - m ê m e o u e n d e h o r s d e c e l l e - c i . L e r i s q u e e s t d é t e r m i n é p a r l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s q u e s u b i r a i t l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t à l a s u i t e d ' a c c i d e n t s m a j e u r s , e t p a r l a p r o b a b i l i t é d ' o c - c u r r e n c e d e c e s d e r n i e r s . 1 ) R S 7 4 6 . 1 7 4 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : P r i n c i p e s d e l a p r é v e n t i o n A r t . 3 M e s u r e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e s t L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n ( d é t e n t e u r ) e s t t e n u d e p r e n d r e , p o u r d i m i n u e r l e s r i s q u e s , t o u t e s l e s m e s u r e s a d é q u a t e s . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s , l e s m e s u r e s d i s p o n i b l e s s e l o n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , c o m p l é t é e s p a r l e s m e s u r e s c o n f o r m e s à s o n e x p é r i e n c e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t f i n a n c i è r e m e n t s u p p o r t a b l e s . E n f o n t p a r t i e l e s m e s u r e s q u i p e r m e t t e n t d e r é d u i r e l e d a n g e r p o t e n t i e l , d ' e m p ê c h e r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s e t d ' e n l i m i t e r l e s c o n s é q u e n c e s . z L o r s d u c h o i x d e s m e s u r e s , o n t i e n d r a c o m p t e d e s c a u s e s p o s s i b l e s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s p r o p r e s à l ' e n t r e p r i s e o u à s o n v o i s i n a g e , c o m m e d e s i n t e r v e n t i o n s d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . 3 A u m o m e n t d ' e n g a g e r d e s m e s u r e s , o n a p p l i q u e r a t o u t s p é c i a l e m e n t l e s p r i n - c i p e s é n o n c é s à l ' a n n e x e 2 . A r t . 4 M e s u r e s d e s é c u r i t é p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s e n t r e p r i s e s S i l e t y p e d e l ' e n t r e p r i s e , s o n d a n g e r p o t e n t i e l o u s o n v o i s i n a g e r e n d e n t u n e é t u d e d e r i s q u e m a n i f e s t e m e n t n é c e s s a i r e o u s i c e l a d é c o u l e d e l ' a r t i c l e 6 , l e d é t e n t e u r d e l ' e n t r e p r i s e e s t t e n u d e p r e n d r e , o u t r e l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e s , l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é p a r t i c u l i è r e s f i x é e s à l ' a n n e x e 3 . A r t . 5 R a p p o r t s u c c i n c t d u d é t e n t e u r t L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e e s t t e n u d e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n u n r a p p o r t s u c c i n c t q u i c o m p r e n d r a : a . U n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , u n p l a n d e s i t u a t i o n e t d e s i n f o r m a - t i o n s s u r l e v o i s i n a g e ; b . U n e l i s t e i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s d e s u b s t a n c e s , d e p r o d u i t s o u d e d é c h e t s s p é c i a u x p r é s e n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e e t q u i d é p a s s e n t l e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s f i x é s à l ' a n n e x e 1 . 1 , a i n s i q u e l e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s a p p l i c a b l e s ; c . U n e d e s c r i p t i o n d e l a n a t u r e e t d e l ' a m p l e u r d e l ' u t i l i s a t i o n d e m i c r o - o r g a n i s m e s a i n s i q u e d e l e u r s p r o p r i é t é s s e l o n l ' a n n e x e 1 . 2 ; d . L e s i n f o r m a t i o n s a y a n t s e r v i d e b a s e à l a c o n c l u s i o n é v e n t u e l l e d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d e c h o s e e t d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e ; e . D e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é ; f . U n e e s t i m a t i o n d e l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s q u e p o u r r a i t s u b i r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t à l a s u i t e d ' a c c i d e n t s m a j e u r s . 2 L e d é t e n t e u r d ' u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n e s t t e n u d e r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n u n r a p p o r t s u c c i n c t q u i c o m p r e n d r a : a . U n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' é q u i p e m e n t d e l a v o i e d e . c o m m u n i c a t i o n , u n p l a n d e s i t u a t i o n e t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e v o i s i n a g e ; b . D e s i n d i c a t i o n s s u r l e v o l u m e e t l a s t r u c t u r e d u t r a f i c , s u r l e t y p e e t l a f r é q u e n c e d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s s u r l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n ; c . D e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é ; 7 5 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 d . U n e e s t i m a t i o n d e l a p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e d ' u n a c c i d e n t m a j e u r e n t r a î - n a n t d e g r a v e s d o m m a g e s p o u r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n s e n s i b l e d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o u s i d e s f a i t s n o u v e a u x i m p o r t a n t s s o n t p o r t é s à s a c o n n a i s s a n c e , l e d é t e n t e u r c o m p l é t e r a s o n r a p p o r t . A r t . 6 E x a m e n d u r a p p o r t s u c c i n c t , é t u d e d e r i s q u e 1 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n v é r i f i e q u e l e r a p p o r t s u c c i n c t s o i t c o m p l e t e t c o r r e c t . 2 E l l e v é r i f i e e n p a r t i c u l i e r : a P n n r l e s e n t r e p r i s e s , s i l ' e s t i m a t i o n d e l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s q u e p o u r r a i t s u b i r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 5 , l e r a l . , l e t . f ) e s t p l a u s i b l e ; b . P o u r l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , s i l ' e s t i m a t i o n d e l a p r o b a b i l i t é d ' o c - c u r r e n c e d ' u n a c c i d e n t m a j e u r e n t r a î n a n t d e g r a v e s d o m m a g e s ( a r t . 5 , 2 e a l . , l e t . d ) e s t p l a u s i b l e . 3 A p r è s u n e é v e n t u e l l e v i s i t e d e s l i e u x , e l l e d é t e r m i n e s ' i l e s t p o s s i b l e d ' a d m e t t r e q u e : a . L ' e n t r e p r i s e n e r i s q u e p a s d e c a u s e r d e g r a v e s d o m m a g e s à l a p o p u l a t i o n o u à l ' e n v i r o n n e m e n t à l a s u i t e d ' a c c i d e n t s m a j e u r s ; b . L a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n p r é s e n t e u n e p r o b a b i l i t é d ' a c c i d e n t m a j e u r e n t r a î n a n t d e g r a v e s d o m m a g e s s u f f i s a m m e n t f a i b l e . 4 S i c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , e l l e o r d o n n e a u d é t e n t e u r d e p r o c é d e r à u n e é t u d e d e r i s q u e s e l o n l ' a n n e x e 4 . A r t . 7 E x a m e n d e l ' é t u d e d e r i s q u e 1 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e x a m i n e l ' é t u d e d e r i s q u e e t d é t e r m i n e s i l e r i s q u e e s t a c c e p t a b l e . E l l e c o n s i g n e s a d é c i s i o n d a n s u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . 2 P o u r d é t e r m i n e r l e c a r a c t è r e a c c e p t a b l e o u n o n d u r i s q u e , e l l e t i e n d r a c o m p t e d e s r i s q u e s e x i s t a n t d a n s l e v o i s i n a g e e t v e i l l e r a n o t a m m e n t à c e q u e l a p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e d ' u n a c c i d e n t m a j e u r s o i t d ' a u t a n t p l u s f a i b l e q u e : a . L e s b e s o i n s d e p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n o u d e l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e d e g r a v e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' a c c i d e n t s m a j e u r s p r é v a l e n t s u r l ' i n t é r ê t , p u b l i c o u p r i v é , r e p r é s e n t é p a r u n e e n t r e p r i s e o u u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n ; b . L ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f l i g é s à l a p o p u l a t i o n o u à l ' e n v i r o n n e m e n t e s t i m p o r t a n t e . A r t . 8 M e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s 1 S i l e r i s q u e n ' e s t p a s a c c e p t a b l e , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o r d o n n e l e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u i s ' i m p o s e n t . E l l e e s t é g a l e m e n t e n d r o i t , a u b e s o i n , d e r e s t r e i n d r e l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c i r c u l a t i o n , v o i r e d e l ' i n t e r d i r e . 2 S i l e s m e s u r e s r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d ' u n e a u t r e c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l u i a d r e s s e l e s d e m a n d e s n é c e s s a i r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l c o o r d o n n e l e c a s é c h é a n t l a p r e s c r i p t i o n d e s m e s u r e s . 7 5 1P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c o m m u n i q u e s u r d e m a n d e l e r é s u m é d e l ' é t u d e d e r i s q u e a u s e n s d e l ' a n n e x e 4 , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 0 I n d i c a t i o n s s u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s 1 L e d é t e n t e u r d ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d u R S D 1 ) e s t t e n u d e r e l e v e r p é r i o d i q u e m e n t , p o u r c h a q u e t r a n s p o r t e f f e c t u é , t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r e t d ' a p p r é c i e r l e r i s q u e , t e l l e s q u e l a d a t e d u t r a n s p o r t , l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e t l e u r v o l u m e , a i n s i q u e l e l i e u d e d é p a r t e t l e l i e u d e d e s t i n a t i o n ; i l t r a n s m e t t r a c e s i n d i c a t i o n s é t a b l i e s e n b o n n e e t d u e f o r m e à l ' a u t o r i t é d ' e x é - c u t i o n . 2 L e t r a n s p o r t e u r q u i a c h e m i n e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l a S D R 2 ) e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d u c a n t o n o ù i l e s t d o m i c i l i é o u o ù s e t r o u v e l e s i è g e d e s o n e n t r e p r i s e : a . S o n n o m e t s o n a d r e s s e ; b . S u r d e m a n d e e t p o u r c h a q u e t r a n s p o r t e f f e c t u é , t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r e t d ' a p p r é c i e r l e r i s q u e , t e l l e s q u e l a d a t e d u t r a n s p o r t , l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e t l e u r v o l u m e , a i n s i q u e l e l i e u d e d é p a r t e t l e l i e u d e d e s t i n a t i o n . 3 L a d i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e m i l i t a i r e , à l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e ) , v e i l l e à f a i r e r e l e v e r l e s d o n n é e s s e l o n l e 2 ` a l i n é a d e s s e r v i c e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l q u i t r a n s p o r t e n t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e l a S D R o u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 ` r j u i n 1 9 8 3 3 ) s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e . 4 L e t r a n s p o r t e u r q u i a c h e m i n e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u s e n s d e I ' A D N R 4 ) e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n : a . S o n n o m e t s o n a d r e s s e ; b . S u r d e m a n d e e t p o u r c h a q u e t r a n s p o r t e f f e c t u é , t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r e t d ' a p p r é c i e r l e r i s q u e , t e l l e s q u e l a d a t e d u t r a n s p o r t , l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e t l e u r v o l u m e , a i n s i q u e l e l i e u d e d é p a r t e t l e l i e u d e d e s t i n a t i o n . S e c t i o n 3 : M a î t r i s e d e s a c c i d e n t s m a j e u r s A r t . 1 1 1 L e d é t e n t e u r e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r m a î t r i s e r u n a c c i d e n t m a j e u r . 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 2 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 3 ) R S 5 1 0 . 7 1 0 4 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 7 5 2P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s RO 1 9 9 1 2 I l d o i t n o t a m m e n t : a . C o m b a t t r e i m m é d i a t e m e n t l ' a c c i d e n t m a j e u r e t l ' a n n o n c e r à l ' o r g a n e d ' a - l e r t e ; b . E v a c u e r i m m é d i a t e m e n t l e l i e u d e l ' é v é n e m e n t , e n i n t e r d i r e l ' a c c è s e t e m p ê c h e r t o u t e n o u v e l l e a t t e i n t e ; c . R e m é d i e r a u x a t t e i n t e s l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . 3 D a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l ' a c c i d e n t m a j e u r , i l r e m e t t r a à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n u n r a p p o r t c o m p r e n a n t : a . U n e d e s c r i p t i o n d u d é r o u l e m e n t d e l ' a c c i d e n t m a j e u r , d e s a t t e i n t e s c a u s é e s p a r l u i e t d e l a m a n i è r e d o n t i l a é t é m a î t r i s é ; b . D e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s d e s é c u i i t é g u i o n t é t é p r i s e s ; c . U n e é v a l u a t i o n d e l ' a c c i d e n t m a j e u r . 4 S i l e d é t e n t e u r n e p e u t r e m e t t r e c e r a p p o r t d a n s l e s d é l a i s , i l a d r e s s e r a à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d û m e n t m o t i v é e e t u n r a p p o r t i n t e r m é d i a i r e s u r l ' é t a t d e s e s i n v e s t i g a t i o n s . S e c t i o n 4 : T â c h e s d e s c a n t o n s A r t . 1 2 O r g a n e d ' a l e r t e 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n o r g a n e d ' a l e r t e d o n t l a t â c h e c o n s i s t e r a à e n r e g i s t r e r à t o u t e h e u r e l e s a n n o n c e s d ' a c c i d e n t m a j e u r e t à a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e r o n t é g a l e m e n t u n o r g a n e c e n t r a l q u i c o m m u n i q u e r a i m m é - d i a t e m e n t t o u t a c c i d e n t m a j e u r a u P o s t e d ' a l a r m e d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o - l o g i e ( P A ) . A r t . 1 3 I n f o r m a t i o n e t a l a r m e 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l a p o p u l a t i o n c o n c e r n é e s o i t i n f o r m é e à t e m p s e n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r . I l s v e i l l e n t , l e c a s é c h é a n t , à c e q u e l ' a l a r m e s o i t d o n n é e e t à c e q u e l a p o p u l a t i o n r e ç o i v e d e s c o n s i g n e s s u r l e c o m p o r t e m e n t à a d o p t e r . 2 L o r s q u ' u n a c c i d e n t m a j e u r p e u t c a u s e r d e s a t t e i n t e s s é r i e u s e s a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s c a n t o n a l e s o u n a t i o n a l e s , i l s i n f o r m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , a l e r t e n t à t e m p s l e s c a n t o n s v o i s i n s o u l e s p a y s v o i s i n s . A r t . 1 4 C o o r d i n a t i o n e n m a t i è r e d ' i n t e r v e n t i o n L e s c a n t o n s c o o r d o n n e n t l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s p l a n s d ' i n t e r v e n t i o n d e s d é t e n t e u r s . A r t . 1 5 C o o r d i n a t i o n d e s i n s p e c t i o n s d ' e n t r e p r i s e s L e s c a n t o n s c o o r d o n n e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s i n s p e c t i o n s d ' e n t r e p r i s e s d é c o u - l a n t d e c e t t e o r d o n n a n c e e t d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s . 7 5 3P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 C o m m u n i c a t i o n à l ' o f f i c e 1 L e s c a n t o n s i n f o r m e n t p é r i o d i q u e m e n t l ' o f f i c e e n l u i s o u m e t t a n t u n e v u e d ' e n s e m b l e ( c a d a s t r e d e s r i s q u e s ) d e s d a n g e r s p o t e n t i e l s e t d e s r i s q u e s e x i s t a n t s u r l e u r t e r r i t o i r e , a i n s i q u e d e s m e s u r e s q u i o n t é t é p r i s e s . 2 A c e t t e f i n , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s l e u r t r a n s m e t t e n t , s u r d e m a n d e , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s o n t r é s e r - v é e s . S e c t i o n 5 : l â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 7 D o n n é e s c o l l e c t é e s p a r l ' o f f i c e 1 S u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s l u i f o u r n i s s e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s o n t c o l l e c t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o f f i c e v e i l l e a u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e t i l l e s m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s s i c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s o n t r é s e r - v é e s . A r t . 1 8 I n f o r m a t i o n s s u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s t r a n s p o r t é e s p a r l a r o u t e S u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e v e i l l e à l u i r e m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s s e r v a n t à d é t e r m i n e r e t à a p p r é c i e r l e r i s q u e l i é à l ' e x p o r t a t i o n , à l ' i m p o r t a t i o n o u a u t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . A r t . 1 9 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r l a r o u t e L ' o f f i c e v e i l l e à t r a i t e r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r l a r o u t e ( a r t . 1 0 e t 1 8 ) . A r t . 2 0 I n f o r m a t i o n E n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r p o u v a n t c a u s e r d e s a t t e i n t e s s é r i e u s e s a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n i n f o r m e n t l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e t l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o n c e r n é e s . A r t . 2 1 C o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , p o u r c o n s e i l l e r l ' o f f i c e , i n s t a u r e r d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s o ù l e s i n t é r ê t s d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s s e r o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . 7 5 4 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A r t . 2 2 D i r e c t i v e s L ' o f f i c e é l a b o r e a u b e s o i n d e s d i r e c t i v e s e x p l i q u a n t l e s p r i n c i p a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e e t v i s a n t n o t a m m e n t l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n , l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , a i n s i q u e l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x a m e n e t l ' a p p r é c i a t i o n d u r a p p o r t s u c c i n c t e t d e l ' é t u d e d e r i s q u e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 3 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s , à l ' e x c e p t i o n d e s t â c h e s e x p l i c i t e m e n t c o n f i é e s à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L o r s q u ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e d o i t a p p l i q u e r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e a u t r e l o i f é d é r a l e o u d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , e l l e v e i l l e é g a l e m e n t à s o n e x é c u t i o n . A v a n t d ' é d i c t e r u n e p r e s c r i p t i o n , e l l e c o n s u l t e r a l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l ' o f f i c e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . A r t . 2 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( O P A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 1 , 2 e a L , l e t . e 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d u t r a v a i l l e u r , d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : e . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 2 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s , d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l e s t o x i q u e s , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 5 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , q u a n t a u x r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é c o n t e n u e s d a n s c e s t e x t e s . 1 ) R S 8 3 2 . 3 0 2 ) R S 8 1 9 . 1 3 ) R S 8 1 4 . 8 0 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 ) R S 8 1 4 . 5 0 7 5 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 , c h . 1 6 L a d e m a n d e d o i t i n d i q u e r e n p a r t i c u l i e r : 1 6 . L ' e s t i m a t i o n d e l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s q u e s u b i r a i t l a p o p u - l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t m a j e u r a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s . A r t . 2 6 , 1 ' a L , c h . 9 e t 3 e a L 1 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t r e m i s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e : 9 . U n e é t u d e d e r i s q u e s e l o n l ' a n n e x e 4 . 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , p o u r a u t a n t q u e l ' a u t o r i t é q u i a c c o r d e l a c o n c e s s i o n o u l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e l ' e x i g e à l a s u i t e d e l ' e x a m e n a u q u e l e l l e a p r o c é d é s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s . 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e t i e n d r a à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l a f a i t u s a g e p o u r é t a b l i r l a d o c u - m e n t a t i o n f o u r n i e e t i l l e s p r é s e n t e r a s u r d e m a n d e . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e d é t e n t e u r r e m e t t r a l e r a p p o r t s u c c i n c t ( a r t . 5 ) à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n : a . P o u r l e s e n t r e p r i s e s , a v a n t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 3 ; b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s s e r v a n t a u t r a n s i t n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l , t e l l e s q u e l e s c h e m i n s d e f e r p r i n c i p a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 3 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a v a n t l e l e t a v r i l 1 9 9 3 ; p o u r l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s , a v a n t l e l e i a v r i l 1 9 9 4 ; c . P o u r l e s r o u t e s e u r o p é e n n e s , l e s a u t o r o u t e s e t l e s s e m i - a u t o r o u t e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 3 4 ) s u r l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t , a v a n t l e l e ' a v r i l 1 9 9 3 ; p o u r l e s a u t r e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t , a v a n t l e l e i a v r i l 1 9 9 4 ; d . P o u r l e R h i n , a v a n t l e l e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 L e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 , l e t a l i n é a , s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 ; l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t 4 e a l i n é a , l e t t r e a , s e r o n t c o m m u n i q u é e s a v a n t l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 3 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l i b è r e l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d e l ' o b l i g a t i o n d e r e n - s e i g n e r a u s e n s d e s 1 e r e t 2 e a l i n é a s l o r s q u ' e l l e d i s p o s e d é j à d e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s . 1 ) R S 7 4 6 . 1 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 ; R O 1 9 9 1 7 4 8 3 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 4 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 7 5 6 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l u a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 7 5 7 r �� / 3 4 2 7 51 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t r a p p o r t s u c c i n c t A n n e x e 1 . 1 ( a r t . 1 e r e t 5 ) S e u i l s quantitatifs d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s e t d e s d é c h e t s s p é c i a u x 1 D é f i n i t i o n s L e s s u b s t a n c e s s o n t : a . D e s s u b s t a n c e s d e b a s e ( m a t i è r e s p r e m i è r e s e t a u t r e s s u b s t a n c e s n a t u r e l l e s n o n m o d i f i é e s , s u b s t a n c e s c h i m i q u e m e n t s i m p l e s ) q u i , p a r l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s , e n t r a î n e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d i r e c t o u i n d i r e c t , o u b . D e s m é l a n g e s s i m p l e s d e s u b s t a n c e s q u i n ' o n t p a s é t é c o n s t i t u é s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d é t e r m i n é e s e t q u i , p a r l e u r s p r o p r i é t é s c h i m i q u e s , e n t r a î n e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e d i r e c t o u i n d i r e c t . 2 L e s p r o d u i t s s o n t : a . D e s s u b s t a n c e s o u m é l a n g e s d e s u b s t a n c e s q u i o n t é t é m o d i f i é s o u c o n s t i t u é s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s d é t e r m i n é e s ; b . D e s s u b s t a n c e s q u i n e s o n t p a s r e m i s e s s o u s l e u r n o m c h i m i q u e o u l e u r d é s i g n a t i o n c o m m e r c i a l e u s u e l l e , m a i s s o u s u n n o m d e f a n t a i s i e . 2 D é t e r m i n a t i o n d e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s 2 1 S u b s t a n c e s e t p r o d u i t s 1 S o n t a p p l i c a b l e s , p o u r l e s s u b s t a n c e s e t l e s p r o d u i t s d u t a b l e a u f i g u r a n t a u c h i f f r e 3 , l e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s f i g u r a n t a u d i t t a b l e a u . 2 L e d é t e n t e u r d é t e r m i n e r a l e s e u i l q u a n t i t a t i f d e s a u t r e s s u b s t a n c e s e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s f i x é s a u c h i f f r e 4 . 3 C e s c r i t è r e s s o n t d i v i s é s e n t r o i s d o m a i n e s ( c h . 4 1 : t o x i c i t é ; c h . 4 2 : i n f l a m m a b i l i t é e t e x p l o s i b i l i t é ; c h . 4 3 : é c o t o x i c i t é ) . O n d é t e r m i n e r a u n s e u i l q u a n t i t a t i f e t u n s e u l p a r d o m a i n e , e n r e s p e c t a n t l ' o r d r e d e s c r i t è r e s ( l e t t r e s ) . L o r s q u ' o n a u r a o b t e n u l e s e u i l q u a n t i t a t i f d ' u n d o m a i n e , o n p a s s e r a a u d o m a i n e s u i v a n t . L e s e u i l l e p l u s b a s a i n s i é t a b l i s e r a l e s e u i l q u a n t i t a t i f . 4 L e d é t e n t e u r p o u r r a r e n o n c e r à d é t e r m i n e r l e s e u i l q u a n t i t a t i f p o u r u n c r i t è r e o u u n d o m a i n e l o r s q u ' i l é t a b l i r a d e m a n i è r e c r é d i b l e q u e l ' a c q u i s i t i o n d e s d o n n é e s r e q u e r r a i t u n i n v e s t i s s e m e n t d é m e s u r é . 2 2 D é c h e t s s p é c i a u x 1 S o n t a p p l i c a b l e s , p o u r l e s d é c h e t s s p é c i a u x d u t a b l e a u f i g u r a n t a u c h i f f r e 5 , l e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s f i g u r a n t a u d i t t a b l e a u . 7 5 8 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 2 L e s c o d e s u t i l i s é s d a n s le t a b l e a u s o n t l e s c o d e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x . 3 S u b s t a n c e s o u p r o d u i t s e t l e u r s e u i l q u a n t i t a t i f ( e x c e p t i o n s ) N ° S u b s t a n c e s C A S n ° ' 1 S Q ( k g ) > l 1 A c é t y l è n e 7 4 - 8 6 - 2 5 0 0 0 2 4 - A m i n o d i p h é n y l e 9 2 - 6 7 - 1 1 3 A m i t o n 7 8 - 5 3 - 5 1 4 H y d r n g è n e a r s é n é ( A r s i n e ) 7 7 8 4 - 4 2 - 1 1 0 5 A z i n p h o s - é t h y l 2 6 4 2 - 7 1 - 9 1 0 0 6 B e n z i d i n e 9 2 - 8 7 - 5 1 7 S e l s d e b e n z i d i n e 1 8 B e n z i n e ( n o r m a l e , s u p e r ) 2 0 0 0 0 0 9 B é r y l l i u m ( p o u d r e s e t / o u c o m p o s é s ) 1 0 1 0 S u l f u r e d e b i s - ( 2 - c h l o r o é t h y l e ) 5 0 5 - 6 0 - 2 1 1 1 O x y d e d e b i s - ( c h l o r o m é t h y l e ) 5 4 2 - 8 8 - 1 1 1 2 C a r b o p h é n o t h i o n 7 8 6 - 1 9 - 6 1 0 0 1 3 C h l o r f e n v i n p h o s 4 7 0 - 9 0 - 6 1 0 0 1 4 N - C h l o r f o r m y l - m o r p h o l i n e 1 5 1 5 9 - 4 0 - 7 1 1 5 E t h e r m é t h y l i q u e m o n o c h l o r é 1 0 7 - 3 0 - 2 1 1 6 D i m é t h y l a m i d e d e l ' a c i d e c y a n o p h o s p h o - r i q u e 6 3 9 1 7 - 4 1 - 9 1 0 0 0 1 7 D i a l i p h o s 1 0 3 1 1 - 8 4 - 9 1 0 0 1 8 T h i o p h o s p h a t e d e 0 , 0 - d i é t h y l e e t d e S - ( é t h y l t h i o m é t h y l e ) 2 6 0 0 - 6 9 - 3 1 0 0 1 9 C h l o r u r e d e N , N - d i m é t h y l c a r b a m o y l 7 9 - 4 4 - 7 1 2 0 D i m é t h y l n i t r o s a m i n e 6 2 - 7 5 - 9 1 2 1 E P N 2 1 0 4 - 6 4 - 5 1 0 0 2 2 D i é t h i o n 5 6 3 - 1 2 - 2 1 0 0 2 3 A c i d e 4 - f l u o r o b u t y r i q u e 4 6 2 - 2 3 - 7 1 2 4 S e l s , e s t e r s , a m i d e s d e l ' a c i d e 4 - f l u o r o b u t y - r i q u e 1 2 5 A c i d e 4 - f l u o r o c r o t o n i q u e 3 7 7 5 9 - 7 2 - 1 1 2 6 S e l s , e s t e r s , a m i d e s d e l ' a c i d e 4 - f l u o r o c r o t o - n i q u e 1 2 7 A c i d e f l u o r o a c é t i q u e 1 4 4 - 4 9 - 0 1 2 8 S e l s , e s t e r s , a m i d e s d e l ' a c i d e f l u o r o a c é t i q u e 1 1 ) N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d ' a p r è s l e « C h e m i c a l A b s t r a c t S y s t e m » z ) S Q ( k g ) = S e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 7 5 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 N ° S u b s t a n c e s C A S n ° 9 S Q ( k g ) z ) 2 9 A c i d e 4 - f l u o r o - 2 - h y d r o x y b u t y r i q u e 1 3 0 S e l s , e s t e r s , a m i d e s d e l ' a c i d e 4 - f l u o r o - 2 - h y d r o x y b u t y r i q u e 1 3 1 F o r m a l d é h y d e 5 0 - 0 0 - 0 5 0 0 0 3 2 H u i l e d e c h a u f f a g e 5 0 0 0 0 0 3 3 H e x a m é t h y l p h o s p h o t r i a m i d e 6 8 0 - 3 1 - 9 1 3 4 H y d r o x y a c é t o n i t r i l e ( n i t r i l e d e l ' a c i d e g l y c o - l i q u e ) 1 0 7 - 1 6 - 4 1 0 0 3 5 I s o d r i n e 4 6 5 - 7 3 - 6 1 0 0 3 6 J u g l o n 4 8 1 - 3 9 - 0 1 0 0 3 7 K é r o s è n e 2 0 0 0 0 0 3 8 C o b a l t , s o u s f o r m e d e m é t a l , d ' o x y d e s , d e c a r b o n a t e s , d e s u l f u r e s , e n p o u d r e 1 0 0 0 3 9 4 , 4 - M é t h y l è n e - b i s ( 2 - c h l o r o a n i l i n e ) 1 0 1 - 1 4 - 4 1 0 4 0 2 - N a p h t y l a m i n e 9 1 - 5 9 - 8 1 4 1 N i c k e l , s o u s f o r m e d e m é t a l , d ' o x y d e s , d e c a r b o n a t e s , d e s u l f u r e s , e n p o u d r e 1 0 0 0 4 2 T é t r a c a r b o n y l n i c k e l 1 3 4 6 3 - 3 9 - 3 1 0 4 3 P h o s a c é t i m e 4 1 0 4 - 1 4 - 7 1 0 0 4 4 P h o s p h a m i d o n 1 3 1 7 1 - 2 1 - 6 1 0 0 4 5 1 , 3 - P r o p a n e s u l t o n e 1 1 2 0 - 7 1 - 4 1 4 6 D i a c é t a t e d e 1 - p r o p è n e - 2 - c h l o r o - 1 , 3 - d i o l 1 0 1 1 8 - 7 2 - 6 1 0 4 7 D i f l u o r u r e d ' o x y g è n e 7 7 8 3 - 4 1 - 7 1 0 4 8 H e x a f l u o r u r e d e s é l é n i u m 7 7 8 3 - 7 9 - 1 1 0 4 9 H y d r o g è n e s é l é n i é 7 7 8 3 - 0 7 - 5 1 0 5 0 2 , 3 , 7 , 8 - T e t r a c h l o r o d i b e n z o - p - d i o x i n e ( T C D D ) 1 7 4 6 - 0 1 - 6 1 5 1 T é t r a m é t h y l è n e d i s u l f o t é t r a m i n e 8 0 - 1 2 - 6 1 5 2 T h i o n a z i n 2 9 7 - 9 7 - 2 1 0 0 5 3 T r i c y c l o h e x y l s t a n n y l - 1 H - 1 , 2 , 4 - t r i a z o l e 4 1 0 8 3 - 1 1 - 8 1 0 0 5 4 T r i é t h y l è n e m é l a m i n e 5 1 - 1 8 - 3 1 0 5 5 C o u m a f è n e ( W a r f a r i n ) 8 1 - 8 1 - 2 1 0 0 5 6 H y d r o g è n e 1 3 3 3 - 7 4 - 0 5 0 0 0 t > N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d ' a p r è s l e « C h e m i c a l A b s t r a c t S y s t e m » z > S Q ( k g ) = S e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 7 6 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 4 C r i t è r e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s s e u i l s q u a n t i t a t i f s 4 1 T o x i c i t é C r i t è r e s V a l e u r s p o u r l e s c r i t è r e s S Q ' ) = 2 0 0 k g SQ')=2000 k g S Q ` ) = 2 0 0 0 0 k g S Q ` > = 2 0 0 0 0 0 k g a . C l a s s e d e t o x i - cité b . Classification C E — a i g u ë — effets p a r t i - culiers — c o r r o s i f / i r r i t a n t c . T o x i c i t é a i g u ë — o r a l e ( m g / k g ) — d e r m a l e ( m g / k g ) — i n h a l a t i v e ( m g / 1 4 h ) d . C l a s s i f i c a t i o n S D R 2 1 — c l . 8 — c l . 6 . 1 2 T ' , R 2 6 , 2 7 , 2 8 k , t , m R 4 0 , 4 5 , 4 6 , 4 7 C , R 3 4 , 3 5 V G 3 1 I , I I V G 3 1 I I 3 T , R 2 3 , 2 4 , 2 5 > 2 5 ä 2 0 > 5 0 à < - 4 0 0 > 0 , 5 à < _ 2 V G 3 1 I I I 4 X n , R 2 0 , 2 1 , 2 2 X i , R 3 6 , 3 7 , 3 8 , 4 1 , 4 3 > 2 0 0 à s 2 0 0 0 > 4 0 0 à < _ 2 0 0 0 > 2 à s 2 0 V G 3 1 I I I < < 2 5 < < 5 0 s 0 , 5 V G 3 1 I 1 ) S Q = s e u i l q u a n t i t a t i f 2 ) O r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ; R S 7 4 1 . 6 2 1 3 ) G r o u p e d ' e m b a l l a g e s 761P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 4 2 I n f l a m m a b i l i t é e t e x p l o s i b i l i t é 7 6 2 V a l e u r s p o u r l e s c r i t è r e sC r i t è r e s S O ° = 2 0 0 k g S Q 9 = 2 0 0 0 k g S Q ' t = 2 0 0 0 0 k g S Q ' t = 2 0 0 0 0 0 k g a . R i s q u e s d ' i n c e n - d i e d ' a p r è s S P I 2 b . C l a s s i f i c a t i o n C E - s u b s t a n c e s f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s o u i n f l a m - m a b l e s - s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s , y c o m p r i s l e s p e r o x y d e s e x p l o s i b l e s - s u b s t a n c e s c o r r o s i v e s , c o m b u r a n t e s . - s u b s t a n c e s q u i , a v e c d e l ' e a u , d é v e l o p p e n t d e s g a z i n f l a m - m a b l e s - s u b s t a n c e s a u t o - i n f l a m - m a b l e s c . P o i n t é c l a i r ( ° C ) d . C l a s s i f i c a t i o n S D R 3 j - c l . 3 E l E , R 2 , 3 E 2 , A F , H F F l , F 2 0 1 , 0 2 F ` , R 1 2 , 1 3 F ; R 1 1 0 , R 8 / 9 1 1 S Q = s e u i l q u a n t i t a t i f 2 ) S e r v i c e d e P r é v e n t i o n d ' I n c e n d i e p o u r l ' i n d u s t r i e e t l ' a r t i s a n a t 3 ) O r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ; R S 7 4 1 . 6 2 1 4 ) G r o u p e d ' e m b a l l a g e s F . R 1 4 / 1 5 F , R 1 7 s 5 5 V G 4 1 I , I I F 3 , F 4 , 0 4 > 5 5 V G 4 1 I I IP r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 4 3 E c o t o x i c i t é 5 S e u i l s q u a n t i t a t i f s d e s d é c h e t s s p é c i a u x a . D é c h e t s i n o r g a n i q u e s a v e c m é t a u x d i s s o u s 1 0 1 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , a c i d e s n o n c h r o m i q u e s 2 0 0 0 1 0 1 1 A c i d e s e x e m p t s d e m é t a u x o u n e c o n t e n a n t q u e d u f e r 2 0 0 0 1 0 1 2 A c i d e s dus à l ' a n o d i s a t i o n des a l l i a g e s d e m é t a u x l é g e r s 2 0 0 0 1 0 1 3 A c i d e s a v e c d u m a g n é s i u m 2 0 0 0 1 0 1 4 A c i d e s a v e c des m é t a u x n o n f e r r e u x , à l ' e x c e p t i o n d u c h r o m e V I 2 0 0 0 1 0 1 5 A c i d e s d ' a c c u m u l a t e u r s 2 0 0 0 1 0 1 6 B a i n s d e d é c a p a g e a c i d e s , c o n t e n a n t d u c u i v r e 2 0 0 0 1 0 2 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , a l c a l i n s n o n c h r o m i q u e s e t n o n c y a n u r é s 2 0 0 0 1 0 2 1 B a i n s d ' a n o d i s a t i o n a l c a l i n s 2 0 0 0 1 0 2 2 B a i n s a l c a l i n s a v e c m é t a u x n o n f e r r e u x , n o n c y a n u r é s 2 0 0 0 1 0 2 3 B a i n s a m m o n i a c a u x d e c u i v r e 2 0 0 0 1 0 3 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c a d m i é s c y a n u r é s 2 0 0 1 0 4 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c a d m i é s n o n c y a n u r é s 2 0 0 1 0 5 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c h r o m i q u e s a c i d e s 2 0 0 0 1 0 5 1 B a i n s d u n e t t o y a g e d e s a p p a r e i l s d e d é v e l o p p e m e n t , a v e c d i c h r o m a t e 2 0 0 0 0 1 ) S Q ( k g ) = s e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 7 6 3 V a l e u r s p o u r l e s c r i t è r e sC r i t è r e s S Q " = 2 0 0 k g S Q ' ) = 2 0 0 0 k g S Q 1 1 = 2 0 0 0 0 k g S Q ' 1 = 2 0 0 0 0 0 k g a . T o x i c i t é a i g u ë p o u r l e s d a p h - n i e s : E C 5 0 2 ( m g / 1 ) a p r è s u n j o u r b . T o x i c i t é a i g u ë p o u r l e s p o i s - s o n s 3 l : L C 5 0 4 ) ( m g / 1 a p r e s d e u x à q u a t r e j o u r s 1 ) S Q = s e u i l q u a n t i t a t i f 2 ) C o n c e n t r a t i o n c a p a b l e d ' i m m o b i l i s e r 5 0 % d e s d a p h n i e s 3 ) L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s 4 ) C o n c e n t r a t i o n l é t a l e m o y e n n e 5 _ 1 0 5 1 0 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e S Q ( k g ) r )P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e S Q ( k g ) ' ' 1 0 5 2 A c i d e s a v e c c h r o m e V I 2 0 0 1 0 6 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c h r o m i q u e s n o n a c i d e s 2 0 0 0 1 0 6 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s a v e c c h r o m e V I 2 0 0 1 0 6 2 B o u e s c h r o m i q u e s d e t a n n a g e 2 0 0 0 1 0 7 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c y a n u r é s 2 0 0 1 0 7 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s c y a n u r é e s 2 0 0 1 0 8 1 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , m e r c u r i e l s 2 0 0 0 0 1 0 8 2 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , a r s é n i é s 2 0 0 0 0 1 0 8 3 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , s é l é n i é s 2 0 0 0 0 b . S o l v a n t s e t d é c h e t s c o n t e n a n t d e s s o l v a n t s 1 2 1 0 S o l v a n t s h a l o g é n é s ( t e n e u r e n c h l o r e > 2 % ) 2 0 0 0 1 2 1 1 M é l a n g e s d e s o l v a n t s c h l o r é s f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s , y c o m p r i s l e s s o l v a n t s t r è s s o u i l l é s 2 0 0 0 1 2 1 2 M é l a n g e s d e s o l v a n t s c h l o r é s d i f f i c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s , y c o m p r i s l e s s o l v a n t s t r è s s o u i l l é s 2 0 0 0 1 2 2 0 S o l v a n t s f a i b l e m e n t h a l o g é n é s ( t e n e u r e n c h l o r e < _ 2 % ) 2 0 0 0 0 1 2 2 1 S o l v a n t s n o n o u f a i b l e m e n t h a l o g é n é s ( t e n e u r e n c h l o r e < _ 1 % ) 2 0 0 0 0 1 2 2 2 M é l a n g e s d e s o l v a n t s n o n c h l o r é s , y c o m p r i s l e s s o l v a n t s t r è s s o u i l l é s 2 0 0 0 0 1 2 3 0 D é c h e t s a q u e u x s o u i l l é s d e s o l v a n t s h a l o g é n é s 2 0 0 0 0 1 2 5 0 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n n o n a q u e u x , h a l o g é n é s , p r o v e n a n t d e l a r é g é n é r a t i o n d e s s o l v a n t s 2 0 0 0 1 2 6 0 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n n o n a q u e u x e t n o n h a l o g é n é s , p r o v e n a n t d e l a r é g é n é r a t i o n d e s s o l v a n t s 2 0 0 0 0 c . D é c h e t s l i q u i d e s h u i l e u x 1 4 1 0 E m u l s i o n s h u i l e u s e s p r o v e n a n t d ' h u i l e s m i n é r a l e s 2 0 0 0 0 0 1 4 1 2 E m u l s i o n s h u i l e u s e s n i t r e u s e s 2 0 0 0 0 1 1 4 3 0 H u i l e s d ' u s i n a g e n o n m i s c i b l e s à l ' e a u 2 0 0 0 0 0 1 4 3 2 H u i l e s d e c o u p e e t h u i l e s d ' u s i n a g e , c h l o r é e s 2 0 0 0 1 4 4 0 H u i l e s h y d r a u l i q u e s 2 0 0 0 0 0 1 4 5 0 H u i l e s i s o l a n t e s c h l o r é e s 2 0 0 0 1 4 6 0 H u i l e s i s o l a n t e s n o n c h l o r é e s 2 0 0 0 0 0 1 4 7 0 H u i l e s d e m o t e u r e t d ' e n g r e n a g e , c o n t e n a n t m o i n s d e 5 0 p p m P C B 2 ) 2 0 0 0 0 1 4 7 1 H u i l e s d e g r a i s s a g e c o n t e n a n t a u m a x i m u m 1 0 p p m P C B , 0 . 5 % C l e t 1 . 0 % 1 1 2 0 2 0 0 0 0 1 ) S Q ( k g ) = s e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 2 ) b i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 7 6 4P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e S Q ( k g ) ' ) 1 4 7 2 R é s i d u s d e s é p a r a t e u r s d ' h u i l e s o u d ' e s s e n c e 2 0 0 0 0 1 4 7 3 B o u e s d u n e t t o y a g e d e s r é s e r v o i r s e t b o u e s h u i l e u s e s 2 0 0 0 0 1 4 8 0 M é l a n g e s d ' h u i l e s m i n é r a l e s 2 0 0 0 0 0 1 4 9 1 B a i n s d e d é g r a i s s a g e a l c a l i n s 2 0 0 0 0 0 1 5 1 0 H u i l e s a v e c d u P C B o u d u P C T 2 ) ( c o n t e n a n t p l u s d e 5 0 p p m P C B ) 2 0 0 1 5 1 1 H u i l e s i s o l a n t e s a v e c d u P C B o u d u P C T ( c o n t e n a n t p l u s d e 5 0 p p m P C B ) 2 0 0 d . D é c h e t s d e p e i n t u r e , v e r n i s , c o l l e , m a s t i c e t d é c h e t s d ' i m p r i m e r i e 1 6 2 0 D é c h e t s d e p e i n t u r e , v e r n i s e t c o l l e a v e c p h a s e o r g a n i q u e ( s o l v a n t s ) 2 0 0 0 0 1 6 4 0 D é c h e t s d ' e n c r e d ' i m p r e s s i o n o u d e c o l o r a n t s a v e c p h a s e o r g a n i q u e ( s o l v a n t s ) 2 0 0 0 0 e . D é c h e t s e t b o u e s d e f a b r i c a t i o n , d e p r é p a r a t i o n e t d u t r a i t e m e n t d e s m a t é r i a u x ( m é t a u u , v e r r e , e t c . ) 1 7 1 1 B o u e s a v e c c h r o m e , c o b a l t , cuivre, m o l y b d è n e , n i c k e l e t a u t r e s m é t a u x l o u r d s o u b é r y l l i u m 2 0 0 0 0 1 7 3 0 G r a i s s e s , c o r p s g r a s , h u i l e s d e g r a i s s a g e o u f i l m a n t s , d ' o r i g i n e i n o r g a n i q u e 2 0 0 0 0 1 7 4 0 S a v o n s , c o r p s gras, h u i l e s d e g r a i s s a g e o u f i l m a n t s d ' o r i - g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e 2 0 0 0 0 0 1 7 4 1 D é c h e t s c o n t e n a n t d e l ' h u i l e o u d e l a g r a i s s e c o m e s t i b l e e t b o u e s d e d é s h u i l e u r s 2 0 0 0 0 0 f D é c h e t s i n o r g a n i q u e s s o l i d e s d ' u s i n a g e o u d e t r a i t e m e n t s m é c a n i q u e s o u t h e r m i q u e s 1 8 1 0 C o p e a u x e t p a r t i c u l e s c o n t e n a n t d u m a g n é s i u m 2 0 0 0 1 8 3 0 S e l s d e t r e m p e e t a u t r e s d é c h e t s s o l i d e s d e t r e m p a g e , c y a n u r é s 2 0 0 1 8 3 1 S e l s d e t r e m p e c y a n u r é s 2 0 0 1 8 3 2 B o u e s d e t r e m p e c y a n u r é e s 2 0 0 1 8 4 0 S e l s d e t r e m p e e t a u t r e s d é c h e t s s o l i d e s d e t r e m p a g e , n o n c y a n u r é s 2 0 0 0 1 8 4 1 S e l s d e t r e m p e d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , n i t r e u x n o n c y a n u r é s 2 0 0 0 1 8 4 2 B o u e s d e t r e m p e n i t r e u s e s n o n c y a n u r é e s 2 0 0 0 1 8 4 3 B a i n s n i t r e u x 2 0 0 0 1 8 4 4 D é c h e t s d e s e l s d e b r u n i s s a g e 2 0 0 0 1 > S Q ( k g ) = s e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 2 ) t e r p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 7 6 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e S Q ( k g ) ' ° g . R é s i d u s d e c u i s s o n , f u s i o n , i n c i n é r a t i o n 2 0 3 1 R é f r a c t a i r e s d e c r e u s e t s , c y a n u r é s o u n i t r e u x 2 0 0 0 2 0 3 3 C r a s s e s d e m é t a u x l é g e r s c o n t e n a n t d u m a g n é s i u m 2 0 0 0 h . D é c h e t s d e s y n t h è s e s e t a u t r e s p r o c é d é s d e l a c h i m i e o r g a n i q u e 2 2 3 0 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n l i q u i d e s p r o v e n a n t d e l a s y n t h è s e d e p r o d u i t s o r g a n i q u e s 2 0 0 0 2 2 3 1 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n s o l i d e s 2 0 0 0 i . D é c h e t s i n o r g a n i q u e s s o l i d e s d e t r a i t e m e n t s c h i m i q u e s 2 6 3 0 R é s i d u s s o l i d e s d e s e l s i n o r g a n i q u e s c y a n u r é s 2 0 0 2 6 5 0 C a t a l y s e u r s u s é s p r o v e n a n t d e p r o c é d é s c h i m i q u e s 2 0 0 2 6 6 0 R é s i d u s d e s o u f r e 2 0 0 0 0 0 k D é c h e t s d e l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d u t r a i t e m e n t d e l ' e a u 2 8 1 0 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , d é s h y d r a t é e s ( a v e c c y a - n u r e o u c h r o m e V I ) 2 0 0 2 8 1 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , s o l i d e s , s a n s c y a n u r e n i c h r o m e V I 2 0 0 0 0 2 8 2 0 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , n o n d é s h y d r a t é e s ( a v e c c y a n u r e o u c h r o m e V I ) 2 0 0 2 8 2 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , n o n s o l i d e s , s a n s c y a - n u r e n i c h r o m e V I 2 0 0 0 0 2 8 7 1 G o u d r o n s a c i d e s 2 0 0 0 0 2 8 8 0 B o u e s d u l a v a g e d e s g a z 2 0 0 0 0 2 8 9 0 B o u e s d e d é c a r b o n a t a t i o n 2 0 0 0 0 L M a t é r i a u x e t a p p a r e i l s s o u i l l é s 3 0 6 1 A p p a r e i l s c o n t e n a n t d e s P C B 2 0 0 3 0 6 3 B o u e s c o n t e n a n t d e s P C B 2 0 0 m . R e f u s d e f a b r i c a t i o n e t d é c h e t s a i n s i q u e o b j e t s , a p p a r e i l s e t s u b s t a n c e s , u s é s 3 2 3 0 D é c h e t s d ' e x p l o s i f s e t d é c h e t s à c a r a c t è r e e x p l o s i f 3 2 4 0 R é s i d u s d e p e s t i c i d e s 3 2 4 1 P r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , y c o m p r i s h e r b i - c i d e s e t r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e 2 0 0 2 0 0 2 0 0 t ) S Q ( k g ) = s e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 7 6 6P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e S Q ( k g ) ' » 3 2 5 1 D é c h e t s d e p r o d u i t s p o u r la c o n s e r v a t i o n d u b o i s , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t i e n n e n t d e s c r é s o l s o u d u p e n t a c h l o r o - p h é n o l 2 0 0 3 2 5 2 B o u e s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s o r g a n i q u e s p o u r l a c o n s e r - v a t i o n d u bois, p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t i e n n e n t d e s c r é s o l s o u d u p e n t a c h l o r o p h é n o l 2 0 0 3 2 5 3 B o u e s c o n t e n a n t des p r o d u i t s i n o r g a n i q u e s p o u r la c o n s e r v a t i o n d u b o i s 2 0 0 0 3 2 6 2 D é c h e t s d e p r o d u i t s c h i m i q u e s d o n t l a c o m p o s i t i o n n ' e s t p a s c o n n u e 2 0 0 t > S Q ( k g ) = s e u i l q u a n t i t a t i f e n k g 7 6 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 . 2 ( a r t . 1 " r e t 5 ) M i c r o o r g a n i s m e s 1 Définitions 1 D e s m i c r o o r g a n i s m e s s o n t d i t s u t i l i s é s e n m i l i e u c o n f i n é l o r s q u e l e u r c o n t a c t a v e c l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t e s t l i m i t é o u e m p ê c h é p a r d e s b a r r i è r e s p h y s i q u e s o u p a r d e s b a r r i è r e s p h y s i q u e s c o m b i n é e s à d e s b a r r i è r e s c h i m i q u e s o u b i o l o g i q u e s . 2 L e s m i c r o o r g a n i s m e s s o n t d e s e n t i t é s m i c r o b i o l o g i q u e s c e l l u l a i r e s o u n o n c e l l u l a i r e s , c a p a b l e s d e s e r e p r o d u i r e o u d e t r a n s f é r e r d u m a t é r i e l g é n é t i q u e . 3 D e s m i c r o o r g a n i s m e s s o n t d i t s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s l o r s q u e l e u r m a t é r i e l g é n é t i q u e a é t é m o d i f i é a u t r e m e n t q u e p a r c r o i s e m e n t n a t u r e l o u q u e p a r r e c o m b i n a i s o n n a t u r e l l e . 2 D é t e r m i n a t i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x e n t r e p r i s e s q u i u t i l i s e n t : a . E n g r a n d e q u a n t i t é d e s m i c r o o r g a n i s m e s n a t u r e l s p a t h o g è n e s o u d e s m i c r o - o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s ; b . E n p e t i t e q u a n t i t é d e s m i c r o o r g a n i s m e s n a t u r e l s p a t h o g è n e s , s a u f l o r s q u e c e s m i c r o o r g a n i s m e s s o n t p a t h o g è n e s p o u r l e s p l a n t e s o u p a t h o g è n e s o p p o r - t u n i s t e s p o u r l é s h o m m e s o u l e s a n i m a u x ; c . E n p e t i t e q u a n t i t é d e s m i c r o o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s , s a u f l o r s q u e c e s m i c r o o r g a n i s m e s p o s s è d e n t l e s p r o p r i é t é s q u i s o n t é n u m é r é e s d a n s l ' u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s . C a t é g o r i e P r o p r i é t é s a . N e s o n t p a s p a t h o g è n e s ; b . S e l o n l ' é t a t a c t u e l d e l a s c i e n c e , n e s o n t , e n p e t i t e s q u a n t i t é s , p a s n o c i f s p o u r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . O r g a n i s m e s r é c e p t e u r s o u p a r e n t a u x : 1 . N e s o n t p a s p a t h o g è n e s , 2 . S o n t u t i l i s é s d e p u i s l o n g t e m p s e t , c o m m e i l a é t é d é m o n t r é , e n t o u t e s é c u r i t é o u n ' o n t , d e p a r l e u r c o n f i n e m e n t b i o l o - g i q u e , q u ' u n e d u r é e d e s u r v i e l i m i t é e e t s a n s e f f e t s n é g a t i f s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; 1 7 6 8P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 C a t é g o r i e P r o p r i é t é s d . V e c t e u r / i n s e r t : 1 . E s t b i e n d é f i n i , s a n s n o c i v i t é c o n n u e , 2 . S a t a i l l e e s t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l i m i t é e a u x s é q u e n c e s g é n é t i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l a f o n c t i o n v o u l u e , 3 . N ' a u g m e n t e p a s l a s t a b i l i t é d e l ' o r g a n i s m e r é c e p t e u r d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t , 4 . E s t d i f f i c i l e m e n t m o b i l i s a b l e , 5 . N e t r a n s m e t à l ' o r g a n i s m e r é c e p t e u r a u c u n e r é s i s t a n c e q u ' i l n e p u i s s e a c q u é r i r n a t u r e l l e m e n t 3 a . N e s o n t p a s p a t h o g è n e s ; b . S e l o n l ' é t a t a c t u e l d e l a s c i e n c e , n e s o n t , e n p e t i t e s q u a n t i t é s , p a s n o c i f s p o u r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . S o n t c o n s t r u i t s e n t i è r e m e n t à p a r t i r d ' u n s e u l o r g a n i s m e r é c e p t e u r p r o c a r y o t e ( y c o m p r i s s e s p l a s m i d e s e t s e s v i r u s e n d o g è n e s ) , o u à p a r t i r d ' u n s e u l o r g a n i s m e r é c e p t e u r e u c a r y o t e ( y c o m p r i s s e s c h l o r o p l a s t e s , s e s m i t o c h o n d r i e s , s e s p l a s m i d e s , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s v i r u s ) . a . N e s o n t p a s p a t h o g è n e s ; b . S e l o n l ' é t a t a c t u e l d e l a s c i e n c e , n e s o n t , e n p e t i t e s q u a n t i t é s , p a s n o c i f s p o u r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . S o n t c o n s t i t u é s e n t i è r e m e n t d e s é q u e n c e s g é n é t i q u e s p r o v e n a n t d e d i f f é r e n t e s e s p è c e s q u i é c h a n g e n t c e s s é q u e n c e s p a r d e s p r o c e s - s u s p h y s i o l o g i q u e s c o n n u s . 7 6 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 M e s u r e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e s : p r i n c i p e s à r e s p e c t e r A n n e x e 2 . 1 ( a r t . 3 ) E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e u t i l i s a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x d o i t , l o r s q u ' i l p r e n d l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e s , t e n i r c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s p r i n c i p e s c i - a p r è s . I l d o i t : a . C h o i s i r u n s i t e a p p r o p r i é e t r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s ; b . R e m p l a c e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s s u b s t a n c e s o u l e s p r o d u i t s d a n g e r e u x p a r d ' a u t r e s , m o i n s d a n g e r e u x , o u e n l i m i t e r l e s q u a n t i t é s ; c . E v i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s p r o c é d é s , l e s m é t h o d e s o u l e s é t a p e s d e f a b r i c a t i o n d a n g e r e u x ; d . C o n s t r u i r e d e s m u r s p o r t e u r s d e m a n i è r e à p r é v e n i r l e s a t t e i n t e s g r a v e s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s s o l l i c i t a t i o n s p r é v i s i b l e s e n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r ; e . S t o c k e r l e s s u b s t a n c e s , l e s p r o d u i t s o u l e s d é c h e t s s p é c i a u x e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r s p r o p r i é t é s e t l e s c o n s i g n e r d a n s u n r e g i s t r e ; f . E q u i p e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s e t p r e n d r e l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i s ' i m p o s e n t e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n , d e t e c h - n i q u e e t d ' o r g a n i s a t i o n ; g . E q u i p e r l e s i n s t a l l a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s t e c h n i q u e s d e s é c u r i t é l e d e m a n d e n t , d e p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e o u d e r é g l a g e f i a b l e s d e t y p e d i f f é r e n t e t i n d é p e n d a n t s l e s u n s d e s a u t r e s ; h . M u n i r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s u f f i s a m m e n t d e d i s p o s i t i f s d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e ; i . S u r v e i l l e r l e s i n s t a l l a t i o n s e t v é r i f i e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s é l é m e n t s d e s i n s t a l l a t i o n s i m p o r t a n t s d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é , e t l e s e n t r e t e n i r r é g u l i è r e m e n t ; k . E t a b l i r l e s c o m p é t e n c e s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e p o u r l a m i s e e n o e u v r e e t l e c o n t r ô l e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é ; 1 . R a s s e m b l e r t o u t s l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s s u r l e s m é t h o d e s e t l e s p r o c é d é s à r i s q u e s u t i l i s é s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l e s é v a l u e r e t l e s c o m m u n i q u e r a u p e r s o n n e l c o n c e r n é ; m . E n g a g e r s u f f i s a m m e n t d e p e r s o n n e l q u a l i f i é e t l e f o r m e r a f i n q u ' i l s o i t e n m e s u r e d ' é v i t e r , d e l i m i t e r e t d e m a î t r i s e r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s ; n . R é g l e m e n t e r l ' a c c è s à l ' e n t r e p r i s e ; o . M e t t r e à d i s p o s i t i o n l e s m o y e n s d ' i n t e r v e n t i o n p e r m e t t a n t d e m a î t r i s e r u n a c c i d e n t m a j e u r e t s ' ê t r e e n t e n d u a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n . 3 4 2 7 5 7 7 0 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 . 2 ( a r t . 3 ) E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s m i c r o o r g a n i s m e s L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e u t i l i s a n t d e s m i c r o o r g a n i s m e s d o i t , l o r s q u ' i l p r e n d l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e s , t e n i r c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s p r i n c i p e s c i - a p r è s . I l d o i t : a . C h o i s i r u n s i t e a p p r o p r i é e t r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s ; b . R e m p l a c e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s m i c r o o r g a n i s m e s d a n g e r e u x p a r d ' a u t r e s , m o i n s d a n g e r e u x ; c . U t i l i s e r l e s b a r r i è r e s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s o u b i o l o g i q u e s n é c e s s a i r e s a f i n d e p r o t é g e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t d e t o u t c o n t a c t a v e c l e s m i c r o o r g a n i s m e s u t i l i s é s ; d . R e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e b o n n e p r a t i q u e m i c r o b i o l o g i q u e ; e . C h a r g e r a u m o i n s u n e p e r s o n n e d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a s é c u r i t é b i o l o g i q u e e t , a u b e s o i n , f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s ; f . E n g a g e r s u f f i s a m m e n t d e p e r s o n n e l q u a l i f i é e t l e f o r m e r a f i n q u ' i l s o i t e n m e s u r e d ' é v i t e r , d e l i m i t e r e t d e m a î t r i s e r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s ; g . P r e n d r e d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e à l a s o u r c e ; h . C o n t r ô l e r l e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e e t e n t r e t e n i r l ' é q u i p e m e n t d e f a ç o n a p p r o p r i é e ; i . T e s t e r s i b e s o i n e s t l a p r é s e n c e d e m i c r o o r g a n i s m e s u t i l i s é s e t v i a b l e s a u - d e l à d e s b a r r i è r e s p h y s i q u e s p r i m a i r e s ; k . E t a b l i r d e s r è g l e s d e c o m p o r t e m e n t i n t e r n e s ; 1 . M e t t r e à d i s p o s i t i o n l e s m o y e n s d ' i n t e r v e n t i o n p e r m e t t a n t d e m a î t r i s e r u n a c c i d e n t m a j e u r e t s ' ê t r e e n t e n d u a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n ; m . R a s s e m b l e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s s u r l e s m é t h o d e s e t l e s p r o c é d é s à r i s q u e s u t i l i s é s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l e s é v a l u e r e t l e s c o m m u n i q u e r a u p e r s o n n e l c o n c e r n é . 3 4 2 7 5 7 7 1P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 . 3 ( a r t . 3 ) V o i e s d e c o m m u n i c a t i o n L e d é t e n t e u r d ' u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n d o i t , l o r s q u ' i l p r e n d l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e s , t e n i r c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s p r i n c i p e s c i - a p r è s . I l d o i t : a . C h o i s i r u n t r a c é e t d e s n o r m e s d e c o n s t r u c t i o n a p p r o p r i é s e t r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s ; b . C o n s t r u i r e l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n d e f a ç o n à p r é v e n i r d e s a t t e i n t e s g r a v e s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s s o l l i c i t a t i o n s p r é v i s i b l e s e n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r ; c . E q u i p e r l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s e t p r e n d r e l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i s ' i m p o s e n t e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n , d e t e c h n i q u e e t d ' o r g a n i s a t i o n ; d . E q u i p e r l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n d e s u f f i s a m m e n t d e d i s p o s i t i f s d ' a l e r t e e t d ' a l a r m e ; e . S u r v e i l l e r l e s i n s t a l l a t i o n s e t v é r i f i e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s é l é m e n t s i m p o r t a n t s d e l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é , e t l e s e n t r e t e n i r r é g u l i è r e m e n t ; f . P r e n d r e l e s m e s u r e s d e d é v i a t i o n o u d e l i m i t a t i o n d u t r a f i c q u i s ' i m p o s e n t l o r s d u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ; g . R a s s e m b l e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s s u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n - d i s e s d a n g e r e u s e s , l e s é v a l u e r e t l e s c o m m u n i q u e r a u p e r s o n n e l c o n c e r n é ; h . E t a b l i r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n , u n p l a n d ' i n t e r v e n - t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r e t p r o c é d e r à d e s e x e r c i c e s p é r i o d i q u e s . 3 4 2 7 5 7 7 2P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 M e s u r e s d e s é c u r i t é p a r t i c u l i è r e s A n n e x e 3 . 1 ( a r t . 4 ) E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e u t i l i s a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x d o i t : a . C o n s i g n e r d a n s u n r e g i s t r e l a q u a n t i t é e t l e s e n d r o i t s o ù s o n t s t o c k é s l e s s u b s t a n c e s , l e s p r o d u i t s o u l e s d é c h e t s s p é c i a u x p r é s e n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e e n q u a n t i t é s u p é r i e u r e a u x s e u i l s f i x é s p a r l ' a n n e x e 1 . 1 ; c e r e g i s t r e s e r a m i s à jour i m m é d i a t e m e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e , u n e f o i s p a r s e m a i n e d a n s l e s a u t r e s c a s ; b . C o n s i g n e r p a r é c r i t l e s p r o p r i é t é s d e s s u b s t a n c e s o u d e s p r o d u i t s s e l o n l a l e t t r e a p o s a n t p r o b l è m e d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é ; c . C o n s e r v e r p e n d a n t c i n q a n s l e s d o c u m e n t s f a i s a n t é t a t d e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é o p é r é s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , s o u s r é s e r v e d e p r e s c r i p - t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; d . E t a b l i r u n d o s s i e r s u r t o u t d é r a n g e m e n t i m p o r t a n t q u i s ' e s t p r o d u i t d a n s l ' e n t r e p r i s e , s u r s e s c a u s e s e t s u r l a m a n i è r e d o n t o n y a r e m é d i é ; c e s d o s s i e r s s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t l a d u r é e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , m a i s a u m a x i m u m p e n d a n t d i x a n s ; e . C o n s e r v e r e n l i e u s û r l e s d o c u m e n t s c i t é s a u x l e t t r e s a à d , e t r e n s e i g n e r l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n s u r l e u r é t a t a c t u e l s i e l l e e n f a i t l a d e m a n d e ; f . E t a b l i r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n , u n p l a n d ' i n t e r v e n - t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r e t p r o c é d e r à d e s e x e r c i c e s p é r i o d i q u e s ; g . I n f o r m e r l e p e r s o n n e l d e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e d e r i s q u e . 3 4 2 7 5 7 7 3P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 . 2 ( a r t . 4 ) E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s m i c r o o r g a n i s m e s L e d é t e n t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e u t i l i s a n t d e s m i c r o o r g a n i s m e s d o i t : a . D r e s s e r u n e l i s t e d e s m i c r o o r g a n i s m e s u t i l i s é s p a r l ' e n t r e p r i s e , l i s t e q u i i n d i q u e r a l e s e n d r o i t s o ù i l s s o n t c o n s e r v é s e t m a n i p u l é s ; b . E t a b l i r u n d o s s i e r s u r t o u t d é r a n g e m e n t i m p o r t a n t q u i s ' e s t p r o d u i t d a n s l ' e n t r e p r i s e , s u r s e s c a u s e s e t s u r l a m a n i è r e d o n t o n y a r e m é d i é ; c e s d o s s i e r s s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t l a d u r é e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , m a i s a u m a x i m u m p e n d a n t d i x a n s ; c . C o n s e r v e r e n l i e u s û r l a l i s t e d e s d o n n é e s e t l e s d o s s i e r s c i t é s a u x l e t t r e s a e t b , e t r e n s e i g n e r l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n s u r l e u r é t a t a c t u e l s i e l l e e n f a i t l a d e m a n d e ; d . E t a b l i r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n t e r v e n t i o n , u n p l a n d ' i n t e r v e n - t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t m a j e u r e t p r o c é d e r à d e s e x e r c i c e s ; e . I n f o r m e r l e p e r s o n n e l d e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e d e r i s q u e . 3 4 2 7 5 � 7 7 41 ; P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 E t u d e d e r i s q u e A n n e x e 4 . 1 ( a r t . 6 ) E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s s u b s t a n c e s , d e s p r o d u i t s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x 1 P r i n c i p e s t L ' é t u d e d e r i s q u e d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t l ' a u t o r i t é d ' e x é - c u t i o n a b e s o i n p o u r p o u v o i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , e x a m i n e r e t a p p r é c i e r l e r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n t r e p r i s e p o u r la p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e m e n t . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 2 à 5 . 2 O n p o u r r a , d a n s d e s c a s f o n d é s , o m e t t r e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s o u l e s r e m p l a c e r p a r d ' a u t r e s , d ' é g a l e v a l e u r o u p l u s a p p r o p r i é e s . 3 L ' a m p l e u r e t l e d é t a i l d e s i n f o r m a t i o n s s o n t f o n c t i o n des c i r c o n s t a n c e s ; s o n t à p r e n d r e p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o m p t e l e t y p e d ' e n t r e p r i s e , s o n d a n g e r p o t e n t i e l , s o n v o i s i n a g e e t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . L e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' é t u d e d e r i s q u e , n o t a m m e n t l e s r é s u l t a t s des t e s t s , l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e l ' e x p é r i e n c e , l e s s o u r c e s b i b l i o g r a p h i q u e s e t l e s r é s u l t a t s d e c a l c u l s e t d ' a n a l y s e s d é t a i l l é e s , s e r o n t t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n . 2 D o n n é e s d e b a s e 2 1 E n t r e p r i s e e t v o i s i n a g e — D e s c r i p t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a v e c p l a n d e s i t u a t i o n , a u t o r i s a t i o n s , a p p r o b a t i o n s des p l a n s o u c o n c e s s i o n s i n c l u s e s , — c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' e n t r e p r i s e ( a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s , s t r u c t u r e , o r g a n i s a t i o n , e f f e c t i f , e t c . ) , — i n f o r m a t i o n s s u r l e v o i s i n a g e a v e c p l a n d e s i t u a t i o n , — subdivision d e l ' e n t r e p r i s e e n u n i t é s d ' i n v e s t i g a t i o n d i s t i n c t e s e t r a i s o n s d e c e t t e s u b d i v i s i o n . 2 2 L i s t e d e s s u b s t a n c e s , p r o d u i t s e t d é c h e t s s p é c i a u x p r é s e n t s p a r u n i t é d ' i n v e s t i g a t i o n — D é s i g n a t i o n ( n o m c h i m i q u e , n u m é r o C A S , n o m c o m m e r c i a l , e t c . ) , — q u a n t i t é m a x i m a l e , — d e s c r i p t i o n d e s lieux d ' u t i l i s a t i o n e t d e s t o c k a g e , — r e n s e i g n e m e n t s s u r l e u r s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s e t c h i m i q u e s . 7 7 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 2 3 D e s c r i p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p a r u n i t é d ' i n v e s t i g a t i o n — S t r u c t u r e des b â t i m e n t s , — m é t h o d e s e t p r o c é d é s e m p l o y é s , — s t o c k a g e , — l i v r a i s o n e t t r a n s p o r t a u d é p a r t d e l ' e n t r e p r i s e , — a p p r o v i s i o n n e m e n t e t é l i m i n a t i o n , — a c c i d e n t s m a j e u r s s u r v e n u s . 2 4 M e s u r e s d e s é c u r i t é p a r u n i t é d ' i n v e s t i g a t i o n — N o r m e s e t e x p é r i e n c e p r i s e s e n c o m p t e , — m e s u r e s p r i s e s p o u r d i m i n u e r l e s d a n g e r s p o t e n t i e l s , — m e s u r e s p r i s e s p o u r e m p ê c h e r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , — m e s u r e s p r i s e s p o u r l i m i t e r l e s d o m m a g e s p o u v a n t r é s u l t e r d ' u n a c c i d e n t m a j e u r . 3 A n a l y s e p a r u n i t é d ' i n v e s t i g a t i o n 3 1 M é t h o d e s — D e s c r i p t i o n des m é t h o d e s u t i l i s é e s . 3 2 D a n g e r s p o t e n t i e l s — V u e d ' e n s e m b l e e t c a r a c t é r i s t i q u e s des p r i n c i p a u x d a n g e r s p o t e n t i e l s . 3 3 P r i n c i p a u x s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s 3 3 1 M o d e s d e l i b é r a t i o n — C a u s e s possibles, — d e s c r i p t i o n d e s p r i n c i p a u x m o d e s d e l i b é r a t i o n , — é v a l u a t i o n d e l a p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . 3 3 2 E f f e t s d e l a l i b é r a t i o n — D e s c r i p t i o n d e s e f f e t s s u r la b a s e d ' u n e é t u d e d e s m o d e s d e d i s p e r s i o n , — é v a l u a t i o n d e l a p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . 3 3 3 C o n s é q u e n c e s p o u r l a p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e m e n t — D e s c r i p t i o n d e l ' a m p l e u r des d o m m a g e s p o s s i b l e s p o u r l a p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e m e n t , — é v a l u a t i o n d e l a p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . 7 7 6P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 4 C o n c l u s i o n s — E x p o s é d u r i s q u e p a r u n i t é d ' i n v e s t i g a t i o n , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , — e s t i m a t i o n d u r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e . 5 R é c a p i t u l a t i o n d e l ' é t u d e d e r i s q u e — C a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' e n t r e p r i s e e t d e s p r i n c i p a u x d a n g e r s p o t e n t i e l s , — d e s c r i p t i o n d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , — d e s c r i p t i o n d e s p r i n c i p a u x s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s , — e s t i m a t i o n d u r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e . 3 4 2 7 5 7 7 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 2 ( a r t . 6 ) E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s m i c r o o r g a n i s m e s 1 P r i n c i p e s 1 L ' é t u d e d e r i s q u e d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t l ' a u t o r i t é d ' e x é - c u t i o n a b e s o i n p o u r p o u v o i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , e x a m i n e r e t a p p r é c i e r l e r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n t r e p r i s e p o u r l a p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e m e n t . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 2 à 5 . 2 O n p o u r r a , d a n s d e s c a s f o n d é s , o m e t t r e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s o u l e s r e m p l a c e r p a r d ' a u t r e s , d ' é g a l e v a l e u r o u p l u s a p p r o p r i é e s . 3 L ' a m p l e u r e t l e d é t a i l d e s i n f o r m a t i o n s s o n t f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s ; s o n t à p r e n d r e p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o m p t e l e t y p e d ' e n t r e p r i s e , s o n d a n g e r p o t e n t i e l , s o n v o i s i n a g e e t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . L e s i n f o r m a t i o n s r e p é r é e s p a r u n a s t é r i s q u e ( * ) n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x e n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s m i c r o o r g a n i s m e s e n g r a n d e q u a n t i t é . 4 L e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' é t u d e d e r i s q u e , n o t a m m e n t l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s , l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e l ' e x p é r i e n c e , l e s s o u r c e s b i b l i o g r a p h i q u e s e t l e s r é s u l t a t s d e c a l c u l s e t d ' a n a l y s e s d é t a i l l é e s , s e r o n t t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n . 2 D o n n é e s d e b a s e 2 1 E n t r e p r i s e e t v o i s i n a g e — D e s c r i p t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a v e c p l a n d e s i t u a t i o n , a u t o r i s a t i o n s o u a p p r o b a - t i o n s d e s p l a n s i n c l u s e s , — c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' e n t r e p r i s e , — n o m s d e s r e s p o n s a b l e s , — i n f o r m a t i o n s s u r l e v o i s i n a g e a v e c p l a n d e s i t u a t i o n . 2 2 M i c r o o r g a n i s m e s — I d e n t i t é e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s m i c r o o r g a n i s m e s ; p o u r l e s m i c r o o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s , o n f o u r n i r a e n o u t r e d e s i n d i c a t i o n s s u r : a . L e s o r g a n i s m e s p a r e n t a u x o u , l e c a s é c h é a n t , l e s y s t è m e h ô t e - v e c t e u r u t i l i s é ; b . L ' o r i g i n e d u m a t é r i e l g é n é t i q u e s e r v a n t a u x m o d i f i c a t i o n s e t s a / s e s f o n c t i o n ( s ) p r é v u e ( s ) , — b u t d e l ' u t i l i s a t i o n c o n f i n é e , — v o l u m e s d e s c u l t u r e s , * n a t u r e d u p r o d u i t r e c h e r c h é e t d e s s o u s - p r o d u i t s e n g e n d r é s o u p o u v a n t ê t r e e n g e n d r é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s m i c r o o r g a n i s m e s . 7 7 8P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 2 3 I n s t a l l a t i o n s — D e s c r i p t i o n d e s s e c t i o n s d e l ' i n s t a l l a t i o n , — a c t i v i t é o u p r o c é d é r e q u é r a n t l ' u t i l i s a t i o n d e m i c r o o r g a n i s m e s , * t e c h n i q u e s e m p l o y é e s , * n o m b r e m a x i m a l d e p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s l ' i n s t a l l a t i o n e t d e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d i r e c t e m e n t a v e c l e s m i c r o o r g a n i s m e s . 2 4 D é c h e t s , e a u x u s é e s e t a i r v i c i é — T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , d e s e a u x u s é e s e t d e l ' a i r v i c i é , r é c u p é r a t i o n e t p r o c é d é d ' i n a c t i v a t i o n i n c l u s , — n a t u r e e t q u a n t i t é d e d é c h e t s e t d ' e a u x u s é e s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m i c r o o r g a n i s m e s , — f o r m e f i n a l e e t d e s t i n a t i o n d e s d é c h e t s i n a c t i v é s . 2 5 M e s u r e s d e s é c u r i t é — N o r m e s e t e x p é r i e n c e p r i s e s e n c o m p t e , — s e u i l d e s é c u r i t é , — m e s u r e s p r i s e s p o u r d i m i n u e r l e d a n g e r p o t e n t i e l , — m e s u r e s p r i s e s p o u r e m p ê c h e r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , — m e s u r e s p r i s e s p o u r l i m i t e r l e s d o m m a g e s p o u v a n t r é s u l t e r d ' u n a c c i d e n t m a j e u r . 3 A n a l y s e 3 1 M é t h o d e s — D e s c r i p t i o n d e s m é t h o d e s e m p l o y é e s . 3 2 D a n g e r s potentiels — V u e d ' e n s e m b l e e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s p r i n c i p a u x d a n g e r s . 3 3 P r i n c i p a u x s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s — C a u s e s p o s s i b l e s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s , — d e s c r i p t i o n d e s p r i n c i p a u x m o d e s d e l i b é r a t i o n e t d e l e u r s e f f e t s à p a r t i r d ' u n e é t u d e d e s m o d e s d e p r o p a g a t i o n , — d e s c r i p t i o n d e l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s p o s s i b l e s p o u r l a p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t , — é v a l u a t i o n d e l a p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . 7 7 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 4 C o n c l u s i o n s — E x p o s é d u r i s q u e , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , — e s t i m a t i o n d u r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e . 5 R é c a p i t u l a t i o n d e l ' é t u d e d e r i s q u e — C a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' e n t r e p r i s e e t d e s p r i n c i p a u x d a n g e r s p o t e n t i e l s , — d e s c r i p t i o n des m e s u r e s d e s é c u r i t é , — d e s c r i p t i o n d e s p r i n c i p a u x s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s , — e s t i m a t i o n d u r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e . 3 4 2 7 5 � 7 8 0�� P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 . 3 ( a r t . 6 ) V o i e s d e c o m m u n i c a t i o n 1 P r i n c i p e s t L ' é t u d e d e r i s q u e d o i t c o n t e n i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t l ' a u t o r i t é d ' e x é - c u t i o n a b e s o i n p o u r p o u v o i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , e x a m i n e r e t a p p r é c i e r l e r i s q u e q u e c o n s t i t u e l ' e n t r e p r i s e p o u r l a p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e m e n t . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 2 à 5 . 2 O n p o u r r a , d a n s d e s c a s f o n d é s , o m e t t r e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s o u l e s r e m p l a c e r p a r d ' a u t r e s , d ' é g a l e v a l e u r o u p l u s a p p r o p r i é e s . 3 L ' a m p l e u r e t l e d é t a i l d e s i n f o r m a t i o n s s o n t f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s ; s o n t à p r e n d r e p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o m p t e l e s s p é c i f i c i t é s , l a s i t u a t i o n e t l e v o i s i n a g e , l e v o l u m e e t l a s t r u c t u r e d u t r a f i c , l a f r é q u e n c e e t l a n a t u r e d e s a c c i d e n t s , a i n s i q u e l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . L e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' é t u d e d e r i s q u e , à s a v o i r l e s r é s u l t a t s d e s t e s t s , l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e l ' e x p é r i e n c e , l e s s o u r c e s b i b l i o g r a p h i q u e s e t l e s r é s u l t a t s d e c a l c u l s e t d ' a n a l y s e s d é t a i l l é e s s e r o n t t e n u e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d ' e x é - c u t i o n . 2 D o n n é e s d e b a s e 2 1 V o i e d e c o m m u n i c a t i o n e t voisinage — D é s i g n a t i o n d e l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n a v e c p l a n d e s i t u a t i o n , — i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n e t a u x d o n n é e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a - t i o n n e l l e s , — i n f o r m a t i o n s s u r l a t e c h n i q u e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é , — i n f o r m a t i o n s s u r l e v o i s i n a g e a v e c p l a n d e s i t u a t i o n . 2 2 V o l u m e e t s t r u c t u r e d u t r a f i c , n a t u r e e t f r é q u e n c e d e s a c c i d e n t s — I n f o r m a t i o n s s u r l e t r a f i c : v o l u m e t o t a l , p a r t d u t r a f i c l o u r d d e m a r c h a n d i s e s , — i n f o r m a t i o n s s u r l a p a r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s a u t r a f i c l o u r d d e m a r c h a n d i s e s , — i n f o r m a t i o n s s u r l e t a u x d ' a c c i d e n t s , l e s e n d r o i t s l e s p l u s c r i t i q u e s , l a n a t u r e e t l a f r é q u e n c e d e s a c c i d e n t s . 2 3 M e s u r e s d e s é c u r i t é — N o r m e s e t e x p é r i e n c e p r i s e s e n c o m p t e , — m e s u r e s p r i s e s p o u r d i m i n u e r l e d a n g e r p o t e n t i e l , — m e s u r e s p r i s e s p o u r e m p ê c h e r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s , — m e s u r e s p r i s e s p o u r l i m i t e r l e s d o m m a g e s p o u v a n t r é s u l t e r d ' u n a c c i d e n t m a j e u r . 7 8 1P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s R O 1 9 9 1 3 A n a l y s e 3 1 M é t h o d e s — D e s c r i p t i o n d e s m é t h o d e s e m p l o y é e s , — d e s c r i p t i o n d e l a m é t h o d e e m p l o y é e p o u r d é t e r m i n e r la p a r t d u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . 3 2 D a n g e r s p o t e n t i e l s — V u e d ' e n s e m b l e e t c a r a c t é r i s t i q u e s des p r i n c i p a u x d a n g e r s p o t e n t i e l s . 3 3 P r i n c i p a u x s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s — C a u s e s p o s s i b l e s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s , — d e s c r i p t i o n d e s p r i n c i p a u x m o d e s d e l i b é r a t i o n e t d e l e u r s e f f e t s à p a r t i r d ' u n e é t u d e des m o d e s d e d i s p e r s i o n , — d e s c r i p t i o n d e l ' a m p l e u r des d o m m a g e s p o s s i b l e s p o u r la p o p u l a t i o n o u l ' e n v i r o n n e m e n t , — é v a l u a t i o n d e la p r o b a b i l i t é d ' o c c u r r e n c e , c o m p t e t e n u des m e s u r e s d e s é c u r i t é . 4 C o n c l u s i o n s — E x p o s é d u r i s q u e , c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , — e s t i m a t i o n d u r i s q u e p r é s e n t é p a r la v o i e d e c o m m u n i c a t i o n . 5 R é c a p i t u l a t i o n d e l ' é t u d e d e r i s q u e — C a r a c t é r i s t i q u e s d e l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n e t des p r i n c i p a u x d a n g e r s p o t e n t i e l s , — d e s c r i p t i o n d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é , — d e s c r i p t i o n des p r i n c i p a u x s c é n a r i o s d ' a c c i d e n t s m a j e u r s , — e s t i m a t i o n d u r i s q u e q u e c o n s t i t u e l a v o i e d e c o m m u n i c a t i o n . 3 4 2 7 5 7 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s r u m i n a n t s ( O E S R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t des m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s r u m i n a n t s ( O E S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 E x a m e n a v a n t l ' a b a t t a g e L ' i n s p e c t e u r des v i a n d e s e x a m i n e a v a n t l ' a b a t t a g e t o u s l e s a n i m a u x des e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 m a r s 1 9 9 1 . 1 1 m a r s 1 9 9 1 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 4 3 0 9 1 ) R S 9 1 6 . 4 1 1 . 4 1 9 9 1 - 1 8 7 7 8 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 a o û t 1 9 9 0 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s la R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t des m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d e c o m m e r c e 1 T o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e s t i n t e r d i t e . 2 S o n t n o t a m m e n t i n t e r d i t s : a . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e i r a k i e n n e ; b . L ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n d e la R é p u b l i q u e d ' I r a k ; c . L ' a c h a t e t la v e n t e d e m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e i r a k i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e y r e l a t i v e ; d . L e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e i r a k i e n n e e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e c a p a c i t é s d e f r e t ( c h a r t e r ) à c e t e f f e t p a r des e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t r o u t i e r , m a r i t i m e o u a é r i e n . A r t . 2 , t e r et 2 e a l . 1 L e s p a i e m e n t s e t l e s p r ê t s à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u des p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é i r a k i e n n e s , e n r a p p o r t a v e c d e s o p é r a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , s o n t i n t e r d i t s . 2 S o n t e n o u t r e i n t e r d i t e s t o u t e s a u t r e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s à l ' i n t e n t i o n d u g o u v e r n e m e n t i r a k i e n , d ' e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u d u s e c t e u r p u b l i c , o u d e p a r t i c u l i e r s , e n I r a k . 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 6 ; R O 1 9 9 0 1 3 1 6 7 8 4 1 9 9 1 — 1 6 3M e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t R O 1 9 9 1 A r t . 3 G a r a n t i e s L e s p a i e m e n t s d e g a r a n t i e s d ' o f f r e , d ' a c o m p t e e t d ' e x é c u t i o n , t o u t c o m m e l e s g a r a n t i e s p o r t a n t s u r d ' a u t r e s a f f a i r e s a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c , d e l ' E t a t d u K o w e ï t , q u i o n t é t é e x é c u t é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , r e s t e n t i n t e r d i t s . L e s g a r a n t i e s d e c e t y p e , d o n t l a v a l i d i t é e s t a r r i v é e à é c h é a n c e p e n d a n t l ' e m b a r g o e t q u i n ' o n t p a s é t é p r o l o n g é e s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t e i n t e s . A r t . 4 , l e r a l . , l e t . c , d e t e 1 S o n t e x c e p t é s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : c . L ' a c h e m i n e m e n t d e b a g a g e s e n c a s d e t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e l a R é p u b l i q u e d ' I r a k ; d . L ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n - c i è r e s d e s t i n é s a u x b e s o i n s u s u e l s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e n R é p u b l i q u e d ' I r a k , d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e ( C I C R ) e t d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s é t a b l i e s e n I r a k ; e . L ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e t l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e n f a v e u r d e l ' a m b a s s a d e d ' I r a k e n S u i s s e , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c a p p l i c a b l e s ; A r t . 5 , 1 e ' a l . 1 E s t p u n i s s a b l e t o u t e p e r s o n n e q u i a . E f f e c t u e d e s o p é r a t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s p r e m i e r e t d e u x a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c d e l a R é p u b l i q u e d ' I r a k ; b . E f f e c t u e d e t e l l e s o p é r a t i o n s a v e c d e s t i e r s a l o r s q u ' e l l e s a i t o u d o i t p r é s u m e r q u e l e s b é n é f i c i a i r e s e f f e c t i f s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c d e l a R é p u b l i q u e d ' I r a k . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 2 m a r s 1 9 9 1 . 1 1 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 1 7 7 8 5O r d o n n a n c e d u D F E P i n s t i t u a n t d e s mesures économiques e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 8 a o û t 1 9 9 0 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e d u D F E P i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k A r t . l e , i e r a l . 1 P a r « a c t i v i t é c o m m e r c i a l e » a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , o n e n t e n d é g a l e m e n t t o u t e a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d ' I r a k . A r t . 2 , 3 e a l . 3 P o u r d e s m a r c h a n d i s e s e t l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , l a r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e s u i s s e d a n s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k a i n s i q u e l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e ( C I C R ) b é n é f i c i e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e . I l e n v a d e m ê m e p o u r l ' a m b a s - s a d e e t l a m i s s i o n d e l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e n S u i s s e . A r t . 3 A b r o g é 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 6 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 3 1 9 7 8 6 1 9 9 1 - 1 6 2M e s u r e s é c o n o m i q u e s e n v e r s l a R é p u b l i q u e d ' I r a k e t l ' E t a t d u K o w e ï t R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 2 m a r s 1 9 9 1 . 1 1 m a r s 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 3 0 1 7 8 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e A b r o g a t i o n d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a o û t 1 9 9 0 1 ) s u r la p r o t e c t i o n des v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s d e l ' E t a t d u K o w e ï t e n S u i s s e e s t a b r o g é e a u 1 2 m a r s 1 9 9 1 . 1 1 mars 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 0 6 1 ) R O 1 9 9 0 1 3 4 1 7 8 8 1 9 9 1 - 1 8 5C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i m a r s 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 2 1 1 0 m a i 1 9 9 0 1 0 m a i 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s E s p a g n e L ' E s p a g n e d é c l a r e é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 , e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n s u r v e n a n t a p r è s l e 1 4 o c t o b r e 1 9 7 9 . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n s e r a r e c o n d u i t e t a c i t e m e n t p o u r d e n o u v e l l e s p é r i o d e s d e c i n q a n s s i a u c u n e i n t e n t i o n c o n t r a i r e n ' e s t n o t i f i é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s . F i n l a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e f a i t l a r é s e r v e s u i v a n t e a u s u j e t d u d r o i t à u n e a u d i e n c e p u b l i q u e , g a r a n t i p a r l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n : P o u r l ' i n s t a n t , l a F i n l a n d e n e p e u t p a s g a r a n t i r l e d r o i t à u n e p r o c é d u r e o r a l e d a n s l e s c a s o ù l e s l o i s f i n l a n d a i s e s n ' é n o n c e n t p a s u n t e l d r o i t . C e c i s ' a p p l i q u e : 1 . a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l e s c o u r s d ' a p p e l , l a c o u r s u p r ê m e , l e s t r i b u n a u x d e s e a u x e t l a c o u r d ' a p p e l d e s e a u x , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d u c h a p i t r e 2 6 , e t 2 0 d u c h a p i t r e 3 0 d u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e e t à l ' a r t i c l e 2 3 d u c h a p i t r e 1 5 , a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 1 4 e t 3 9 d u c h a p i t r e 1 6 d e l a l o i s u r l e s e a u x ; 2 . a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x a d m i n i s t r a t i f s r é g i o n a u x e t l a c o u r s u p r ê m e a d m i n i s t r a t i v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i s u r l e s t r i b u n a u x a d m i n i s t r a t i f s r é g i o n a u x e t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i s u r l a c o u r s u p r ê m e a d m i n i s t r a t i v e ; 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 , 1 9 8 5 3 6 0 , 1 9 8 6 1 6 9 , 1 9 8 7 3 1 4 1 3 4 6 , 1 9 8 8 1 2 6 4 , 1 9 8 9 2 7 6 e t 1 9 9 0 5 5 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 1 - 1 0 5 7 8 9S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 1 3 . a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l a c o u r d e s a s s u r a n c e s s t a t u a n t c o m m e j u r i d i c t i o n d e d e r n i è r e i n s t a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i s u r l a c o u r d e s a s s u r a n c e s ; 4 . a u x p r o c é d u r e s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d ' a p p e l e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s o c i a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t s u r l a c o m m i s s i o n d ' a p p e l e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s o c i a l e . L a F i n l a n d e r e c o n n a î t , p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l a F i n l a n d e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n , d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 ; 2 . c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n , d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 . G r a n d e - B r e t a g n e L e R o y a u m e - U n i d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 a u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 6 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . L e R o y a u m e - U n i d é c l a r e é g a l e m e n t r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e , a l l a n t d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 a u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 6 , à l ' é g a r d d ' A n g u i l l a , a i n s i q u ' à l ' é g a r d d e s t e r r i t o i r e s s u i v a n t s , d o n t l e R o y a u m e - U n i a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s : G u e r n e s e y , J e r s e y , B e r m u d e s , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , M o n t s e r r a t , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . I t a l i e L ' I t a l i e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 1 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n e t l e p r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 ; 2 . s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o - p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d u p r o t o c o l e n ° 4 d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 3 . 7 9 0 3 4 2 9 7 �P r o t o c o l e n ° 2 d u 6 m a i 1 9 6 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s R S 0 . 1 0 1 . 0 2 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 2 l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 0 m a i 1 9 9 0 1 0 m a i 1 9 9 0 3 4 2 5 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 7 7 , 1 9 7 5 4 4 6 , 1 9 8 0 159, 1 9 8 2 2 0 6 6 , 1 9 8 4 1 4 9 4 e t 1 9 9 0 5 8 . 1 9 9 1 - 1 1 4 7 9 1P r o t o c o l e n ° 6 d u 2 8 a v r i l 1 9 8 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s droits d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s concernant l ' a b o l i t i o n d e l a p e i n e d e m o r t R S 0 . 1 0 1 . 0 6 ; R O 1 9 8 7 1 8 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 6 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 0 m a i 1 9 9 0 1 j u i n 1 9 9 0 L i e c h t e n s t e i n 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 e 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 4 2 5 6 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 8 1 0 e t 1 9 9 0 2 2 8 . 7 9 2 1 9 9 1 — 1 1 5P r o t o c o l e n ° 7 d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R S 0 . 1 0 1 . 0 7 ; R O 1 9 8 8 1 5 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 7 l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 2 ) 1 0 m a i 1 9 9 0 1 e 7 a o û t 1 9 9 0 L u x e m b o u r g 2 ) 3 ) 1 9 a v r i l 1 9 8 9 1 e 7 j u i l l e t 1 9 8 9 3 4 2 5 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 6 0 2 e t 1 9 9 0 2 7 0 . 2 ) C e t E t a t é t e n d a u x a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n° 7 l a r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t d e r e c o u r s i n d i v i d u e l e t d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r ( a r t . 2 5 e t 4 6 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; R S 0 . 1 0 1 ) . 3 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R O 1 9 9 0 2 7 0 . 1 9 9 1 — 1 1 6 7 9 3P r o t o c o l e n ° 8 d u 1 9 m a r s 1 9 8 5 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R S 0 . 1 0 1 . 0 8 ; R O 1 9 8 9 2 3 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 8 l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 1 0 m a i 1 9 9 0 1 0 m a i 1 9 9 0 3 4 2 5 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 9 2 3 7 6 . 7 9 4 1 9 9 1 - 1 1 7A c c o r d d u 3 a o û t 1 9 5 0 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 3 2 ; R O 1 9 5 2 1 4 5 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l A n n e x e T a b l e a u x d e s r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s des s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l e s e n t r e - p r i s e s d é s i g n é e s p a r la S u i s s e : 1 . D e p o i n t s e n S u i s s e à B a r c e l o n e 2 . D e p o i n t s e n S u i s s e à M a d r i d 3 . D e p o i n t s e n S u i s s e à M a l a g a 4 . D e p o i n t s e n S u i s s e à L a s P a l m a s o u T e n e r i f e 5 . D e p o i n t s e n S u i s s e à V a l e n c i a 6 . D e p o i n t s e n S u i s s e à B i l b a o T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l e s e n t r e - p r i s e s d é s i g n é e s p a r l ' E s p a g n e : 1 . D e p o i n t s e n E s p a g n e à G e n è v e 2 . D e p o i n t s e n E s p a g n e à Z u r i c h 3 . D e p o i n t s e n E s p a g n e à B â l e 4 . D e p o i n t s e n E s p a g n e à B e r n e N o t e I L e s r o u t e s des T a b l e a u x I e t I I p o u r r o n t ê t r e d e s s e r v i e s p a r des s e r v i c e s t o u c h a n t é g a l e m e n t d e s p o i n t s e n p a y s t i e r s . L e s d r o i t s d e c i n q u i è m e l i b e r t é n e p o u r r o n t c e p e n d a n t ê t r e e x e r c é s q u e l o r s q u e c e s d r o i t s a u r o n t é t é c o n c é d é s s p é c i f i q u e m e n t p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 1 9 9 1 - 9 7 7 9 5S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 1 N o t e I I E n c e q u i c o n c e r n e l e s r o u t e s m e n t i o n n é e s p l u s h a u t , d a n s l e s T a b l e a u x I e t I I , i l e s t e n t e n d u q u e l e s d r o i t s a c c o r d é s à u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' u n d e s d e u x p a y s e n v u e d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e c o n c è d e n t , p a r l e f a i t m ê m e , p o u r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e p a y s , l e d r o i t d e d e s s e r v i r l e m ê m e p o i n t d a n s l e p r e m i e r p a y s . D a n s l e b u t d e d é v e l o p p e r d e m a n i è r e h a r m o n i e u s e l e t r a f i c e n t r e l e s d e u x p a y s e t a f i n d e p e r m e t t r e l a m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n p o s s i b l e d e s d r o i t s c o n c é d é s p o u r c e s r o u t e s , l e s a u t o r i t é s d e s d e u x p a y s s ' e f f o r c e r o n t d e s t i m u l e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r c h a c u n e d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s , e t à f a c i l i t e r l e s a c c o r d s q u e l e s d i t e s e n t r e p r i s e s p o u r r a i e n t c o n c l u r e d a n s c e b u t . N o t e 1 1 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e T a b l e a u d e r o u t e s I I e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a N o t e I , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l ' E s p a g n e p o u r r o n t e x p l o i t e r u n e r o u t e e n t r e d e s p o i n t s e n E s p a g n e , v i a u n p o i n t e n S u i s s e , e t u n p o i n t à c h o i s i r e n t r e O s l o , S t o c k h o l m o u H e l s i n k i , a v e c d e s d r o i t s d e c i n q u i è m e l i b e r t é , e t u n e r o u t e e n t r e d e s p o i n t s e n E s p a g n e , v i a u n p o i n t e n S u i s s e , e t u n p o i n t à c h o i s i r e n t r e l a T c h é c o s l o v a q u i e , l a H o n g r i e o u l a P o l o g n e , a v e c d e s d r o i t s d e c i n q u i è m e l i b e r t é . D a n s c h a c u n e d e c e s r o u t e s , l e p o i n t s é l e c t i o n n é p o u r r a ê t r e c h a n g é p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' E s p a g n e . 3 4 2 9 5 7 9 6r E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 2 j a n v i e r / 1 6 m a i 1 9 6 7 e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 6 m a i 1 9 6 7 T e x t e o r i g i n a l D é p a r t e m e n t p o l i t i q u e B e r n e , le 1 6 m a i 1 9 6 7 f é d é r a l S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r J o h n S . H a y e s A m b a s s a d e u r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e B e r n e E x c e l l e n c e , J ' a i e u l ' h o n n e u r d e r e c e v o i r la n o t e d e V o t r e E x c e l l e n c e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 6 7 a i n s i c o n ç u e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x c o n v e r s a t i o n s qui o n t e u l i e u e n t r e des r e p r é s e n t a n t s d u g o u v e r n e m e n t des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d e s r e p r é s e n - t a n t s d u g o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e s à l a p o s s i b i l i t é d e c o n c l u r e e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s u n a c c o r d t e n d a n t à l ' o c t r o i r é c i - p r o q u e d ' a u t o r i s a t i o n s p e r m e t t a n t a u x r a d i o - a m a t e u r s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s d é t e n t e u r s d ' u n e l i c e n c e , d ' u t i l i s e r l e u r s é m e t t e u r s d a n s l ' a u t r e p a y s c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m - m u n i c a t i o n s , s i g n é à G e n è v e e n 1 9 5 9 . I l e s t p r o p o s é d e c o n c l u r e u n a c c o r d d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : 1 . U n e p e r s o n n e p o s s é d a n t u n e l i c e n c e d e r a d i o - a m a t e u r d é l i v r é e p a r son g o u v e r n e m e n t e t q u i u t i l i s e u n p o s t e - é m e t t e u r a u t o r i s é p a r c e m ê m e g o u v e r n e m e n t , s e r a a u t o r i s é e p a r l ' a u t r e g o u v e r n e m e n t , s u r la b a s e d e la r é c i p r o c i t é e t a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s , à u t i l i s e r c e p o s t e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e g o u v e r n e m e n t . 2 . A v a n t d ' ê t r e a u t o r i s é e à u t i l i s e r s o n p o s t e - é m e t t e u r c o m m e p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 , la p e r s o n n e p o s s é d a n t u n e l i c e n c e d e r a d i o - a m a t e u r é t a b l i e p a r s o n g o u v e r n e m e n t d e v r a o b t e n i r d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t d e l ' a u t r e g o u v e r n e m e n t u n e a u t o r i s a t i o n à c e t e f f e t . R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 . 3 3 6 1 9 9 1 - 1 1 3 7 9 7D é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s R O 1 9 9 1 3 . L e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n , c o m m e p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 2 , a u x c o n d i - t i o n s e t d a n s l e s t e r m e s q u ' i l e s t i m e d e v o i r f i x e r , y c o m p r i s l ' o b l i g a t i o n p o u r l e r a d i o - a m a t e u r d ' a p p o r t e r l a p r e u v e d e s a c o n n a i s s a n c e d e s r è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e e n q u e s t i o n e t l e d r o i t d i s c r é t i o n n a i r e p o u r l e g o u v e r n e m e n t q u i l ' a d é l i v r é e d ' a n n u l e r s o n a u t o r i s a t i o n à t o u t m o m e n t . D è s r é c e p t i o n d e v o t r e r é p o n s e m a r q u a n t l ' a g r é m e n t d u g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , i l s e r a a d m i s q u e c e t t e n o t e e t l a r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s , a c c o r d e n t r a n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é p o n s e e t p o u v a n t ê t r e r é s i l i é p a r c h a q u e g o u v e r n e m e n t s u r p r é a v i s é c r i t d e s i x m o i s . » J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e V o t r e E x c e l l e n c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a d o n n é s o n a g r é m e n t a u x t e r m e s d e v o t r e n o t e q u i c o n s t i t u e d o n c , a v e c l a p r é s e n t e r é p o n s e , u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s e n t r a n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e j o u r . V e u i l l e z a g r é e r , E x c e l l e n c e , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . W i l l y S p ü h l e r 3 4 2 9 8 � 7 9 8C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 7 1 3 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 9 a o û t 1 9 9 0 9 a o û t 1 9 9 0 B e l g i q u e 2 j u i n 1 9 8 9 2 j u i n 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 6 j u i n 1 9 8 9 2 6 j u i n 1 9 8 9 I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , G i b r a l t a r , S a i n t e - H é l è n e 2 6 j u i n 1 9 8 9 2 6 j u i n 1 9 8 9 I t a l i e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 9 2 8 j u i l l e t 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 2 8 j u i n 1 9 8 9 2 8 j u i n 1 9 8 9 P a y s - B a s 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 P o r t u g a l 1 7 j u i l l e t 1 9 8 9 1 7 j u i l l e t 1 9 8 9 3 4 2 5 3 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 3 8 1 e t 1 9 8 9 1 4 8 2 . 1 9 9 1 - 5 4 7 9 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 6 2 0 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' E t a t s parties R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 9 a o û t 1 9 9 0 9 a o û t 1 9 9 0 B e l g i q u e 2 j u i n 1 9 8 9 2 j u i n 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e 2 6 j u i n 1 9 8 9 2 6 j u i n 1 9 8 9 I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , S a i n t e - H é l è n e 2 6 j u i n 1 9 8 9 2 6 j u i n 1 9 8 9 I t a l i e 2 8 j u i l l e t 1 9 8 9 2 8 j u i l l e t 1 9 8 9 L u x e m b o u r g 2 8 j u i n 1 9 8 9 2 8 j u i n 1 9 8 9 P a y s - B a s 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 P o r t u g a l 1 7 j u i l l e t 1 9 8 9 1 7 j u i l l e t 1 9 8 9 3 4 2 5 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 8 1 5 e t 1 9 8 9 1 5 4 1 . 8 0 0 1 9 9 1 — 5 5 � � - �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 6 2 0 4 9 D u r é e d e l a c o n v e n t i o n L e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 , l e C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e a a d o p t é u n e r é s o l u t i o n e n v e r t u d e l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 e s t p r o r o g é e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 . 3 4 2 9 9 1 9 9 1 - 1 2 2 8 0 1A c c o r d d u 1 3 j u i n 1 9 7 6 p o r t a n t création d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e R S 0 . 9 7 2 . 0 ; R O 1 9 7 8 8 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r f é v r i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l a i s i e 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 A 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 M y a n m a r 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 A 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 8 m a r s 1 9 9 0 A 8 m a r s 1 9 9 0 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 4 m a r s 1 9 8 8 A 2 4 m a r s 1 9 8 8 3 4 2 4 7 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 8 6 7 , 1 9 7 9 2 5 0 7 7 6 , 1 9 8 1 1 3 5 6 , 1 9 8 2 1 9 4 8 , 1 9 8 5 3 1 1 , 1 9 8 6 1 9 6 0 e t 1 9 8 7 1 3 8 6 . 8 0 2 1 9 9 1 - 5 7C o n v e n t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s relatifs a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r H o n d u r a s 1 4 f é v r i e r 1 9 8 9 1 6 m a r s 1 9 8 9 T u r q u i e 3 m a r s 1 9 8 9 2 a v r i l 1 9 8 9 3 4 2 4 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 1 6 9 4 , 1 9 7 4 1 4 1 1 , 1 9 7 6 5 0 3 , 1 9 7 7 1 0 , 1 9 7 8 3 1 0 , 1 9 8 0 1 4 7 8 , 1 9 8 2 1 9 9 6 , 1 9 8 6 2 0 5 9 e t 1 9 8 7 1 8 6 7 . 1 9 9 1 — 5 9 8 0 3E r r a t a S i x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e , c o n c l u l e 2 8 j u i n 1 9 9 0 R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 5 4 1 . 4 0 ; R O 1 9 9 0 1 3 0 5 C h i f f r e I I A u l i e u d e : L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . . . s o n t a b r o g é e s : a r t i c l e s p r e m i e r , 2 , 3 e t 4 a i n s i q u e l e s a n n e x e s 1 à 5 . . . . L i r e : L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . . . s o n t a b r o g é e s : a r t i c l e s p r e m i e r , 2 , 3 e t 4 a i n s i q u e l e s a n n e x e s 1 à 6 . . . . 2 6 m a r s 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 4 3 1 1 8 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-11 vom 26.03.1991 (S. 725-804) RO-1991-11 du 26.03.1991 (p. 725-804) RU-1991-11 del 26.03.1991 (p. 725-804) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 26.03.1991 Date Data Seite 725-804 Page Pagina Ref. No 30 005 093 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.