R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 1 2 f é v r i e r 1 9 8 5 1 7 8 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l . A F 1 8 0 V e r s e m e n t d'allocations d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 . 0 1 8 3 Gain a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l . O 1 8 5 C o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s 1 9 1 E x p e r t i s e d e s t y p e s d e b a t e a u x 1 9 5 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s . O d e l ' O F S P 2 0 8 C o n v e n t i o n d e d o u b l e imposition a v e c l a G r è c e . A F 2 0 9 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e 2 2 9 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . C o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 3 0 R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r . C o n v e n t i o n 2 3 1 S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 3 2 S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e é n m e r . P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 1 7 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 5 , c h i f f r e 3 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t ' L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s r e n t i e r s d e s e s c a i s s e s d ' a s s u - r a n c e o n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t q u i l e u r p e r m e t t e d e s a u v e g a r d e r l e p o u v o i r d ' a c h a t d e l e u r r é t r i b u t i o n . 2 P a r r e n t i e r s , a u s e n s v i s é p a r l e 1 e r a l i n é a , o n e n t e n d é g a l e m e n t l e s b é n é f i - c i a i r e s d e r e n t e s q u i , a y a n t q u i t t é l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a p r è s l ' â g e d e s o i x a n t e a n s e t f a i t p a r t i e d e l a c a i s s e p e n d a n t t r e n t e a n s , y s o n t r e s t é s a f f i l i é s v o l o n t a i r e m e n t , a i n s i q u e l e u r s s u r v i v a n t s . ' L e f o n c t i o n n a i r e r e c e v a n t u n e a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u i t i e n t c o m p t e d e s d i f f é r e n c e s d e p o u v o i r d ' a c h a t n ' a p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t . 4 N ' o n t p a s d r o i t n o n p l u s à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t l e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s q u i , a y a n t quitté l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s o n t r e s t é s a f f i l i é s v o l o n t a i r e m e n t à l a c a i s s e e t n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a l i - n é a 2 , a i n s i q u e l e u r s s u r v i v a n t s . A r t . 2 F i x a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t ' L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e 1 e r janvier, c o m p t e t e n u c h a q u e f o i s d u c o û t d e l a v i e e t a u p r o r a t a d e l a r é t r i - b u t i o n d é t e r m i n a n t e ; e l l e e s t v e r s é e m e n s u e l l e m e n t . 2 S i l ' a l l o c a t i o n n e c o m p e n s e p a s l ' a u g m e n t a t i o n a n n u e l l e d u c o û t d e l a v i e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n - t a i r e ; c e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 F F 1 9 8 3 I V 5 4 9 1 7 8 1 9 8 5 — 1 0 6A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 5 A r t . 3 Rétributions d é t e r m i n a n t e s ' L a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e d e s f o n c t i o n n a i r e s e s t c o n s t i t u é e p a r l e t r a i t e - m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s . L o r s q u e l e t r a i t e m e n t e s t i n f é r i e u r a u maximum d e l a 2 1 e c l a s s e , l ' a l l o c a t i o n d e r e n - c h é r i s s e m e n t e s t c a l c u l é e s u r c e m a x i m u m . 2 L a rétribution d é t e r m i n a n t e d e s r e n t i e r s e s t c o n s t i t u é e p a r l a r e n t e s t a t u - t a i r e ( a u s e n s d e l ' a r t . 2 4 d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 1 ) s a n s l e s u p p l é m e n t f i x e . S i u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é - r i s s e m e n t a é t é p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a f i x a t i o n d u g a i n a s s u r é , i l y a l i e u d e r é d u i r e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e s e l o n l e r a p p o r t e n t r e l e t r a i t e - m e n t e t l a s o m m e d u t r a i t e m e n t e t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a s s u - r é e . L e d r o i t d e l ' a n c i e n r e n t i e r à l a r e n t e e t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e - m e n t n e p e u t p a s ê t r e s u p é r i e u r a u m ê m e d r o i t d ' u n n o u v e a u r e n t i e r . A r t . 4 E x é c u t i o n ' L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l f i x e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s e r v i e a u x b é n é f i c i a i r e s d ' u n e r e n t e p a r t i e l l e , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s a n s ê t r e f o n c t i o n n a i r e s . ' I l r è g l e l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e s a n c i e n s r e n - t i e r s à l a p r e s t a t i o n d e l a c a i s s e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 1 5 j a n v i e r 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' 1 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) F F 1 9 8 4 I I I 8 4 2 8 7 6 0 1 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d'allocations d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 ' ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F i x a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t m e n s u e l l e ' L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t m e n s u e l l e e s t f i x é e e n p o u r - c e n t o u e n d e m i - p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 2 L e t a u x d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e l e l e r j a n v i e r e s t f i x é d ' a p r è s l e r a p p o r t e n t r e l ' i n d i c e d e s t r a i t e m e n t s d e b a s e ( n i v e a u d e l ' i n d i c e = 8 7 , 5 p o i n t s , b a s e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) e t l e n i v e a u q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n d r a probablement a u d é b u t d e l ' a n n é e . 3 L e n i v e a u q u e l ' i n d i c e d e s p r i x a t t e i n d r a a u d é b u t d e l ' a n n é e e s t e s t i m é e n f o n c t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t p r é s u m é . A r t . 2 M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t ' L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é - d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 , à 2 1 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i - n a n t e . 2 L ' a l l o c a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e d e s a g e n t s a c c o m - p l i s s a n t d e s journées c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 6 6 9 5 f r a n c s a u m o i n s . A r t . 3 Rétributions d é t e r m i n a n t e s ' L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e s a g e n t s e s t v e r s é e s u r : a . L e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e ; b . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; c . L e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s ; d . L a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e ; e . L a j o u i s s a n c e d u t r a i t e m e n t ; R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 ' > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 ; R O 1 9 8 5 1 7 8 1 8 0 1 9 8 5 - 5 8A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 5 f . L e s i n d e m n i t é s p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t p o u r h e u r e s s u p p l é m e n - t a i r e s , a i n s i q u e s u r l e s s u p p l é m e n t s p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t s e r v i - c e d e n u i t ; g . L ' i n d e m n i t é p o u r e m p l o i s i m u l t a n é d a n s p l u s i e u r s s e r v i c e s d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; h . L ' i n d e m n i t é p é r i o d i q u e p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e x t r a o r d i n a i r e s , s i c e l l e - c i e s t r é p u t é e d o n n e r d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t ; i . L ' i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e ; k . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e a u x b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s r é o c c u p é s ; 2 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d e l a p r e s t a t i o n . A r t . 4 C a s s p é c i a u x L e s a g e n t s q u i n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l r e ç o i v e n t u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e à l a d u r é e d e l e u r t r a v a i l . 2 E n c a s d e r é d u c t i o n d e t r a i t e m e n t o u d e s a l a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s - s e m e n t e s t r é d u i t e a u p r o r a t a . 3 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t n ' e s t p a s v e r s é e s i l a r é t r i b u t i o n f i x é e s e l o n d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s t i e n t d é j à c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c o û t d e l a v i e . C ' e s t n o t a m m e n t l e c a s l o r s q u e l e p o u v o i r d ' a c h a t e s t a d a p t é conformément a u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 ) . L e s a p p r e n t i s t o u c h e n t l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s u r l e u r s a l a i r e . I l s n ' o n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n m i n i m a l e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . A r t . 5 A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e a u x r e n t i e r s ' L e s r e n t i e r s o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t c a l c u l é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a . 2 L a r e n t e s t a t u t a i r e q u i , d è s l a s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é , e s t s e r v i e a u x r e n t i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e r , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , s e r a a j u s t é e c h a q u e a n n é e a u r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l a m ê m e p r o - p o r t i o n q u e l e s a u t r e s r e n t e s . 3 L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e p a r t i e l l e t o u c h e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s u r l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e a u s e n s d e s a r t i c l e s Z e f à 4 , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t à s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , a i n s i q u e s u r s a r e n t e p a r t i e l l e . S i l e d i t b é n é f i c i a i r e a c c o m p l i t d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i - n é a , e s t a p p l i c a b l e l o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , c o m p t e d e v a n t ê t r e t e n u d e c e l l e q u i e s t d é j à i n c o r p o r é e d a n s l a r e n t e p a r - 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 8 1A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 5 t i e l l e . P o u r c e l u i q u i n ' a c c o m p l i t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n s e d é t e r m i n e s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a . 4 L e s r e n t e s v i a g è r e s r é s u l t a n t d e l a c o n v e r s i o n d ' u n e p r e s t a t i o n e n c a p i t a l s e r o n t a u g m e n t é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a r é t r i b u t i o n d e s a u t r e s r e n t i e r s . 5 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e s t é g a l e m e n t v e r s é e s u r l e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s e t à l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 2 ) s u r l a s i t u a t i o n juridique. A r t . 6 M i s e e n c o m p t e d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e à d e s r e n t i e r s L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e s u r l e s r e n t e s s e r v i e s a u x a n c i e n s a g e n t s d ' é t a b l i s s e m e n t s q u i o n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é , a i n s i q u ' à l e u r s s u r v i v a n t s , e s t à l a c h a r g e d e c e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 7 A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t c o m p l é m e n t a i r e L a f i x a t i o n d ' u n e é v e n t u e l l e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t c o m p l é m e n t a i r e f e r a l ' o b j e t d e d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 e t r e s t e r a e n v i - g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 7 0 1 1 > R S 5 1 2 . 4 1 R S 5 1 0 . 2 2 1 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 , 1 " a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 1 ) ( s t a t u t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Gain a s s u r é L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t e t d e s s u p p l é - m e n t s f i x e s d é c l a r é s a s s u r a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , d e s s t a - t u t s , e s t a s s u r é e . 2 Cependant l e n o u v e a u g a i n a s s u r é n e d o i t p a s d é p a s s e r l ' a n c i e n m a j o r é d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e t o t a l d u t r a i t e m e n t e t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s e l o n l e n o u v e a u d r o i t p a r r a p p o r t a u d i t t o t a l s e l o n l ' a n - c i e n d r o i t . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é d è s l e l e t j a n v i e r 1 9 8 5 L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e p a i e r o n t p a s l e m o n t a n t mentionné à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s , p o u r l ' a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é . L e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r e n d r o n t à l e u r c h a r g e l e m o n t a n t n é c e s - s a i r e . 2 L e s g a i n s a s s u r é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 7 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s s e r o n t a u g m e n t é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e l e r . A r t . 3 G a i n a s s u r é d e s r e n t i e r s ' L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e s e r a a u g m e n t é e n m ê m e t e m p s e t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e g a i n a s s u r é v i s é à l ' a r t i c l e 1 e r , s i l e b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e o u s e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 z > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 ; R O 1 9 8 5 1 7 8 1 9 8 5 — 5 9 1 8 3G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 5 2 L e s prétentions d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s o u d e l e u r s s u r v i v a n t s s o n t d é t e r m i n é e s d ' a p r è s l e g a i n a s s u r é , a u g m e n t é s e l o n l e l e ' a l i n é a . 3 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s assument l e s u r c r o î t d e c h a r g e d e l a r é s e r v e m a t h é - m a t i q u e . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l'exécution d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 0 c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e " j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 7 0 2 0 R O 1 9 8 4 7 4 6 1 8 4O r d o n n a n c e é t a b l i s s a n t u n c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 3 5 9 a d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ' , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t e f f e t s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e p r é s e n t c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l e s t a p p l i c a b l e d a n s t o u t e l a S u i s s e . 2 I l r è g l e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l e n t r e l e s f o y e r s e t i n t e r n a t s p r i v é s q u i s ' o c - cupent d e l ' é d u c a t i o n d e p e r s o n n e s d i f f i c i l e s o u h a n d i c a p é e s ( e m p l o y e u r s ) d ' u n e p a r t , e t l e s é d u c a t e u r s q u ' i l s e m p l o i e n t ( t r a v a i l l e u r s ) d ' a u t r e p a r t . ' L e p r é s e n t c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l n e s'applique p a s a u x t r a v a i l l e u r s q u i n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e t â c h e s é d u c a t i v e s . S o n t é g a l e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n l e s e c c l é s i a s t i q u e s e t l e s p e r s o n n e s q u i d é p e n d e n t d ' u n o r d r e r e l i g i e u x o u d ' u n e m a i s o n - m è r e . A r t . 2 E f f e t s L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l s ' a p p l i q u e n t d a n s l a m e - s u r e o ù r i e n d ' a u t r e n ' e s t c o n v e n u p a r c o n t r a t i n d i v i d u e l d e t r a v a i l o u p a r c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l . S e c t i o n 2 : T e m p s d ' e s s a i e t r é s i l i a t i o n A r t . 3 T e m p s d ' e s s a i L e s t r o i s p r e m i e r s m o i s d e s e r v i c e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e m p s d ' e s s a i , à m o i n s q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l n ' a i e n t é t é f i x é s p o u r u n e d u r é e i n f é r i e u r e à s i x m o i s . A r t . 4 R é s i l i a t i o n ' C h a q u e p a r t i e p e u t r é s i l i e r l e c o n t r a t d e t r a v a i l : a . P e n d a n t l e t e m p s d ' e s s a i , p o u r l a f i n d e l a d e u x i è m e s e m a i n e q u i s u i t l a d é c l a r a t i o n d e c o n g é ; R S 2 2 1 . 2 1 5 . 3 2 4 . 1 ' I R S 2 2 0 1 9 8 5 - 4 1 1 8 5C o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s R O 1 9 8 5 b . A p r è s l'expiration d u t e m p s d ' e s s a i , p o u r l a f i n d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l a déclaration d e c o n g é . 2 L e c o n g é d o i t ê t r e d o n n é p a r é c r i t . S e c t i o n 3 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e A r t . 5 D e s c r i p t i o n d e s t â c h e s L e s t â c h e s d u t r a v a i l l e u r s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n cahier d e s c h a r - g e s . D a n s l e s l i m i t e s d u r è g l e m e n t g é n é r a l a p p l i c a b l e d a n s l e s f o y e r s , l e t r a - v a i l l e u r d o i t j o u i r d e t o u t e l a latitude n é c e s s a i r e p o u r p o u v o i r a s s u m e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s e t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s . A r t . 6 P e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ' L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e f a v o r i s e r l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l d u t r a v a i l l e u r . A c e t t e f i n , l e t r a v a i l l e u r b é n é f i c i e r a d e c o n g é s p a y é s . 2 L ' e m p l o y e u r s u p p o r t e l e s f r a i s d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t , d a n s l a m e - s u r e o ù c e s d e r n i e r s s o n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 7 D e v o i r d e d i s c r é t i o n , interdiction d ' a c c e p t e r d e s c a d e a u x ' L e t r a v a i l l e u r s'abstiendra t a n t q u e d u r e n t l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l e t a p r è s l e u r f i n , d e t i r e r p r o f i t o u d e d i v u l g u e r d e s f a i t s d e c a r a c t è r e s e c r e t c o n c e r - n a n t n o t a m m e n t l e s m a l a d i e s , l e comportement e t l e s a f f a i r e s p r i v é e s d e p e r s o n n e s d o n t l'éducation l u i e s t c o n f i é e o u d e l e u r s p r o c h e s . 2 I 1 e s t i n t e r d i t a u t r a v a i l l e u r d e d e m a n d e r , d ' a c c e p t e r o u d e s e f a i r e p r o m e t t r e , p o u r l u i o u p o u r u n t i e r s , d e s c a d e a u x o u d ' a u t r e s a v a n - t a g e s q u i p o u r r a i e n t c o m p r o m e t t r e s o n i m p a r t i a l i t é d a n s l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n . S e c t i o n 4 : D u r é e d u travail e t d u r e p o s A r t . 8 D u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l L a d u r é e n o r m a l e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t d e 4 5 h e u r e s e n m o y e n n e . E l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 h e u r e s p a r s e m a i n e , s a u f s i d e s m o t i f s i m p é - r i e u x l ' e x i g e n t . 2 L e s h e u r e s d é p a s s a n t l a l i m i t e d e 4 5 h e u r e s s u s m e n t i o n n é e s e r o n t c o m - p e n s é e s , d a n s u n d é l a i d e 1 4 s e m a i n e s , p a r u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . S i , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l u i a c c o r d e r c e t t e c o m - p e n s a t i o n , l e t r a v a i l l e u r r e c e v r a u n supplément d e s a l a i r e d e 2 5 p o u r c e n t a u m o i n s . 1 8 6C o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s R O 1 9 8 5 A r t . 9 T r a v a i l d e n u i t L e t r a v a i l l e u r n e p e u t e f f e c t u e r d u t r a v a i l d e n u i t q u e t r o i s f o i s p a r s e m a i n e a u p l u s . E s t c o n s i d é r é c o m m e t r a v a i l d e n u i t c e l u i q u i e s t e f f e c t u é e n t r e 2 2 h e u r e s e t 6 h e u r e s . C e t r a v a i l d o i t ê t r e c o m p e n s é p o u r u n q u a r t p a r d u t e m p s l i b r e o u s e r a i n d e m n i s é p a r l e v e r s e m e n t d ' u n s u p p l é m e n t d e s a l a i r e é q u i t a b l e . A r t . 1 0 P e r m a n e n c e ' L e t e m p s a u c o u r s d u q u e l l e t r a v a i l l e u r d o i t r e s t e r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e m p l o y e u r , d a n s l e f o y e r o u a u d e h o r s d e c e l u i - c i , e s t c o m p t é d a n s l a d u r é e d u t r a v a i l d a n s l a m e s u r e o ù l ' e m p l o y e u r a e f f e c t i v e m e n t e u r e c o u r s à s e s s e r v i c e s . 2 E m p l o y e u r s e t t r a v a i l l e u r s s o n t t e n u s d ' a d o p t e r u n e r é g l e m e n t a t i o n s u r l a c o m p e n s a t i o n p a r d u t e m p s l i b r e o u l a r é m u n é r a t i o n d e l a p e r m a n e n c e . A r t . 1 1 R e p o s L e r e p o s q u o t i d i e n d o i t ê t r e d e d i x h e u r e s c o n s é c u t i v e s e n m o y e n n e c a l c u l é e s u r d e u x s e m a i n e s ; c e n ' e s t q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l q u ' i l p e u t ê t r e i n f é r i e u r à h u i t h e u r e s p o u r u n l a p s d e t e m p s d e 2 4 h e u r e s . S e c t i o n 5 : C o n g é s , v a c a n c e s A r t . 1 2 Jours d e c o n g é L e t r a v a i l l e u r a d r o i t à d e u x j o u r s d e c o n g é p a r s e m a i n e . C e u x - c i d e v r o n t tomber a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s s u r u n s a m e d i e t u n d i m a n c h e . A r t . 1 3 C o n g é ' A p r è s t r o i s a n s d e s e r v i c e c h e z l e m ê m e e m p l o y e u r , l e t r a v a i l l e u r a d r o i t à u n c o n g é d ' u n m o i s e t , a p r è s c h a q u e n o u v e l l e t r a n c h e d e c i n q a n s d e s e r v i c e , à u n c o n g é p a y é d e t r o i s m o i s . 2 L'employeur p e u t e x i g e r l a restitution d u s a l a i r e a f f é r e n t à c e c o n g é , l o r s - q u e l e t r a v a i l l e u r quitte s o n e m p l o i a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a f i n d u c o n g é . A r t . 1 4 C o n g é e n c a s d e m a t e r n i t é e t d ' a c c o u c h e m e n t L a t r a v a i l l e u s e a d r o i t à u n c o n g é p a y é d e 1 6 s e m a i n e s a u t o t a l e n c a s d e m a t e r n i t é e t d ' a c c o u c h e m e n t . L'article 1 9 e s t r é s e r v é d a n s l a m e s u r e o ù i l s e r é v è l e p l u s a v a n t a g e u x p o u r l a t r a v a i l l e u s e . 1 8 7C o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s R O 1 9 8 5 A r t . 1 5 V a c a n c e s L e t r a v a i l l e u r a d r o i t à d e s v a c a n c e s p a y é e s d ' u n e d u r é e d e c i n q s e - m a i n e s p a r a n . C e t t e d u r é e e s t p o r t é e à s i x s e m a i n e s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s a y a n t 4 0 a n s r é v o l u s o u d i x a n s d e s e r v i c e a u p r è s d u m ê m e e m p l o y e u r . S e c t i o n 6 : S a l a i r e A r t . 1 6 S a l a i r e ' L'employeur e t l e t r a v a i l l e u r f i x e r o n t l e s a l a i r e d e c e d e r n i e r a v a n t s o n e n t r é e e n f o n c t i o n . L e s a l a i r e d o i t c o r r e s p o n d r e à l a f o n c t i o n , à l a f o r m a t i o n e t à l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u t r a v a i l l e u r . L e s a l a i r e s e r a r é e x a m i n é c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n d e s a n n é e s d e s e r v i c e d u t r a v a i l l e u r e t d u r e n c h é r i s s e m e n t . 2 L e s a l a i r e s e r a v e r s é c h a q u e m o i s . A r t . 1 7 P r e s t a t i o n s e n n a t u r e ' L e t r a v a i l l e u r h a b i t a n t c h e z l ' e m p l o y e u r a d r o i t à u n e p e n s i o n c o n v e - n a b l e , à u n l o g e m e n t i r r é p r o c h a b l e e t à l'entretien d u l i n g e . S ' i l e s t m a r i é , i l a d r o i t à u n l o g e m e n t p r o p o r t i o n n é a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l f o u r n i t e n n a t u r e , l ' e m p l o y e u r p e u t d é d u i r e d u s a l a i r e u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u m a x i m u m a u x n o r m e s f i x é e s e n l a m a t i è r e p a r l a l é g i s t a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . A r t . 1 8 A b s e n c e s d e c o u r t e d u r é e D a n s l e s c a s s u i v a n t s , l e t r a v a i l l e u r a d r o i t à d e s j o u r s d e c o n g é p a y é l o r s - q u e c e u x - c i t o m b e n t s u r u n j o u r o u v r a b l e : a . P o u r s o n p r o p r e m a r i a g e o u p o u r l ' a c c o u c h e m e n t d e s a c o n j o i n t e 2 j o u r s ; b . P o u r l e m a r i a g e d ' u n e n f a n t 1 j o u r ; c . L o r s d u d é c è s d u c o n j o i n t , d ' u n e n f a n t , d u p è r e o u d e l a m è r e 3 jours; d . L o r s d u d é c è s d e f r è r e s e t s o e u r s , d e b e a u x - p a r e n t s , d e b e l l e s - s o e u r s e t d e b e a u x - f r è r e s 1 j o u r ; e . P o u r s o n d é m é n a g e m e n t 2 j o u r s . A r t . 1 9 V e r s e m e n t d u s a l a i r e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e t r a v a i l l e r ' L e t r a v a i l l e u r e n p ê c h é d e t r a v a i l l e r , s a n s f a u t e d e s a p a r t , p o u r d e s c a u s e s i n h é r e n t e s à s a p e r s o n n e , t e l l e s q u e m a l a d i e , a c c i d e n t , a c c o m p l i s - s e m e n t d ' o b l i g a t i o n s l é g a l e s , a d r o i t , e n l ' e s p a c e d e d o u z e m o i s , à s o n s a l a i - r e e n t i e r , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 0 , p e n d a n t : 1 8 8C o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s R O 1 9 8 5 1 m o i s a u c o u r s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e s e r v i c e , 2 m o i s a u c o u r s d e l a d e u x i è m e a n n é e d e s e r v i c e , 3 m o i s a u c o u r s d e l a t r o i s i è m e e t d e l a q u a t r i è m e a n n é e d e s e r v i c e , 4 m o i s a u c o u r s d e l a c i n q u i è m e e t d e l a s i x i è m e a n n é e d e s e r v i c e , 5 m o i s a u c o u r s d e l a s e p t i è m e e t d e l a h u i t i è m e a n n é e d e s e r v i c e , 6 m o i s a u c o u r s d e l a n e u v i è m e a n n é e d e s e r v i c e e t l e s s u i v a n t e s . z L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a p p l i q u e r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s e n c a s d ' a c c o u - c h e m e n t d e l a t r a v a i l l e u s e . 3 L ' e m p l o y e u r p e u t d é d u i r e d u s a l a i r e à p a y e r s e l o n l e s d e u x a l i n é a s p r é c é d e n t s l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e v e r s é e p a r u n e a s s u r a n c e p o u r p e r t e d e g a i n . A r t . 2 0 V e r s e m e n t d u s a l a i r e e n c a s d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e p r o t e c t i o n c i v i l e L o r s q u e l e t r a v a i l l e u r e f f e c t u e u n s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e p r o t e c t i o n c i v i l e o b l i g a t o i r e s , l ' e m p l o y e u r l u i v e r s e r a s o n s a l a i r e e n t i e r p e n d a n t l e s d e u x p r e - m i e r s m o i s d e s o n s e r v i c e . P o u r l e s m o i s s u i v a n t s , l e d r o i t a u s a l a i r e s ' é l è - v e r a à 6 0 p o u r c e n t d u d i t s a l a i r e p o u r l e s t r a v a i l l e u r s c é l i b a t a i r e s s a n s o b l i - g a t i o n d ' e n t r e t i e n e t à 8 0 p o u r c e n t p o u r l e s t r a v a i l l e u r s m a r i é s o u l e s c é l i - b a t a i r e s a v e c o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n . 2 L e s p r e s t a t i o n s d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n s o n t e n c a i s - s é e s p a r l ' e m p l o y e u r . S e c t i o n 7 : C o n t r ô l e m é d i c a l , a s s u r a n c e s A r t . 2 1 C o n t r ô l e m é d i c a l ' L e t r a v a i l l e u r d o i t , l o r s q u ' i l e n t r e e n s e r v i c e e t u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s u l t é r i e u r e m e n t , s e s o u m e t t r e à u n e x a m e n m é d i c a l . L ' e x a m e n comprendra é g a l e m e n t u n c o n t r ô l e d e s p o u m o n s a u m o y e n d ' u n e r a d i o p h o t o g r a p h i e o u d ' u n e r a d i o g r a p h i e . ' L e s f r a i s d e c e t e x a m e n s o n t à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 2 2 A s s u r a n c e - m a l a d i e ' L e t r a v a i l l e u r e s t t e n u d e s ' a s s u r e r c o n t r e l a m a l a d i e . 2 L ' a s s u r a n c e d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u - t i q u e s a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d é t e r m i n é s d a n s l a l é g i s l a t i o n f é d é - r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 3 L e s p r i m e s s o n t , à p a r t s é g a l e s , à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r e t d u t r a v a i l l e u r . 1 8 9C o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e s é d u c a t e u r s e m p l o y é s d a n s d e s f o y e r s e t i n t e r n a t s R O 1 9 8 5 A r t . 2 3 A s s u r a n c e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e e n f a v e u r d u t r a v a i l l e u r . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 4 5 0 4 L ' a r r ê t é d e C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 j u i n 1 9 7 0 1 ) é t a b l i s s a n t u n c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l p o u r l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' é d u c a t i o n d a n s l e s m a i s o n s e t i n t e r n a t s e s t a b r o g é . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 5 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 7 0 6 R O 1 9 7 0 7 3 8 , 1 9 7 3 3 3 5 1 9 0O r d o n n a n c e s u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s d e b a t e a u x d u 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 e t 5 6 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ' s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' L e s b a t e a u x d o n t l a n a v i g a t i o n e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n d ' a d m i s s i o n e t q u i s o n t a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e d e s c a n t o n s e t f a b r i q u é s e n s é r i e , p e u v e n t , s u r d e m a n d e , f a i r e l ' o b j e t d ' u n e e x p e r t i s e d e s t y p e s ( e x p e r t i s e ) . 2 L ' e x p e r t i s e c o n s i s t e à e x a m i n e r u n b a t e a u p o u r d é t e r m i n e r s ' i l s e p r ê t e à l ' u t i l i s a t i o n p r é v u e e t s ' i l e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s a i n s i q u e s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x f r o n t a l i è r e s . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t d é c l a r e r l ' e x p e r t i s e o b l i g a t o i r e p o u r d e s p i è c e s d é t a c h é e s e t d e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t . A r t . 2 B a t e a u x r e f u s é s L e s b a t e a u x r e f u s é s l o r s d e l ' e x p e r t i s e n e p e u v e n t p a s ê t r e c o m m e r c i a l i s é s e n S u i s s e t a n t q u ' i l s p r é s e n t e n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s c o n t e s t é e s . L e r e f u s e t l e s m o t i f s s o n t n o t i f i é s p a r é c r i t à c e l u i q u i a d e m a n d é l ' e x p e r t i s e ( a r t . 4 ) . A r t . 3 C o m p é t e n c e ' L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p e r t i s e e s t c o n f i é e à l ' A s s o c i a t i o n d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d e l a n a v i g a t i o n ( a s s o c i a t i o n ) . 2 L ' o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l ' e x p e r t i s e s ' a p - p e l l e « C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s d e s t y p e s d e b a t e a u x » ( c o m m i s - s i o n ) . 3 L ' a s s o c i a t i o n d é f i n i t d a n s s o n r è g l e m e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n . C e l u i - c i d o i t ê t r e approuvé p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . R S 7 4 7 . 2 0 1 . 5 ' ) R S 7 4 7 . 2 0 1 1985 — 3 0 1 9 1E x p e r t i s e d e s t y p e s d e b a t e a u x R O 1 9 8 5 ' L a c o m m i s s i o n p r e n d t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u a n t à l a construction e t à l ' é q u i p e m e n t ; e n p a r t i c u l i e r e l l e f i x e l e s c h a r g e s à r e s p e c t e r . L e s d é c i s i o n s o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' a d m i s s i o n . A r t . 4 D e m a n d e d ' e x p e r t i s e L e s f a b r i c a n t s , r e p r é s e n t a n t s e t importateurs p e u v e n t p r é s e n t e r u n e d e m a n - d e d ' e x p e r t i s e . I l s u t i l i s e n t à c e t e f f e t l a f o r m u l e a d h o c à l a q u e l l e i l s j o i - g n e n t t o u s l e s d o c u m e n t s d e m a n d é s p a r l a c o m m i s s i o n . I l s s o n t t e n u s d e f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s d e m a n d é s p a r c e l l e - c i . A r t . 5 E x é c u t i o n ' L a c o m m i s s i o n d é s i g n e l ' e m p l a c e m e n t o ù a l i e u l ' e x p e r t i s e . C e l l e - c i p e u t a u s s i ê t r e e x é c u t é e c h e z c e l u i q u i a a n n o n c é l e b a t e a u , à c o n d i t i o n q u ' i l d i s - p o s e d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s , p e r m e t t a n t u n c o n t r ô l e i r r é p r o c h a b l e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e b a t e a u s e r a p r é s e n t é l è g e à l ' e x p e r t i s e . I l d o i t ê t r e p r o p r e e t t o u t e s s e s p a r t i e s d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s . A r t . 6 P r o c è s - v e r b a l U n p r o c è s - v e r b a l e s t é t a b l i p o u r c h a q u e e x p e r t i s e . A r t . 7 C e r t i f i c a t d e t y p e ' U n c e r t i f i c a t d e t y p e e s t é t a b l i p o u r c h a q u e b a t e a u q u i a é t é e x p e r t i s é . C e d o c u m e n t c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a d m i s s i o n à l a n a v i g a t i o n o u , l o r s q u e l e b a t e a u a é t é r e f u s é , i n d i q u e l e s m o t i f s d e c e t t e d é c i s i o n . 2 L e c e r t i f i c a t d e t y p e e s t d é l i v r é à c e l u i q u i a a n n o n c é l e b a t e a u e t , a v e c l ' a c c o r d d e c e l u i - c i , a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 . ' L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' a d m i s s i o n e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t a n n o n c é l e s b a t e a u x p e u v e n t obtenir d e s c o p i e s d u c e r t i f i c a t d e t y p e . A r t . 8 V a l i d i t é L e c e r t i f i c a t d e t y p e d é l i v r é p o u r u n b a t e a u q u i a é t é a g r é é l o r s d e l ' e x p e r t i - s e e s t v a l a b l e t a n t q u e c e b a t e a u n ' a p a s s u b i d e m o d i f i c a t i o n s p o r t a n t s u r s e s d i m e n s i o n s p r i n c i p a l e s , s o n p o i d s , s a f o r m e , s o n a m é n a g e m e n t , s a m a n i a b i l i t é o u i n f l u a n t s u r s a t e n u e s u r l ' e a u , n o t a m m e n t s u r s a s t a b i l i t é o u s a f l o t t a b i l i t é . A r t . 9 R e c o u r s S i u n b a t e a u a é t é r e f u s é l o r s d e l ' e x p e r t i s e , c e l u i q u i l ' a a n n o n c é p e u t f o r - m e r r e c o u r s c o n t r e c e t t e d é c i s i o n d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n . 1 9 2E x p e r t i s e d e s t y p e s d e b a t e a u x R O 1 9 8 5 A r t . 1 0 P l a q u e t t e ' L a c o m m i s s i o n d é l i v r e p o u r c h a q u e b a t e a u a g r é é l o r s d e l ' e x p e r t i s e u n e p l a q u e t t e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t e n a n n e x e . 2 L a p l a q u e t t e d o i t ê t r e f i x é e s o l i d e m e n t . L e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e t o u - j o u r s b i e n l i s i b l e s . A r t . 1 1 E m o l u m e n t s ' L a c o m m i s s i o n p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e x p e r t i s e e t l e s a u t r e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s a u x q u e l s e l l e p r o c è d e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e l e t a r i f d e s é m o l u m e n t s . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x p e r t i s e p e u t ê t r e e x i g é d ' a v a n c e . L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e t y p e p e u t ê t r e r e f u s é a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' é m o l u m e n t n ' e s t p a s p a y é . 3 S i l ' a n n o n c e e s t a n n u l é e m o i n s d e d i x j o u r s a v a n t l ' e x p e r t i s e o u s i l e b a - t e a u a n n o n c é n ' e s t p a s p r é s e n t é , l e s f r a i s p r o v o q u é s p a r l a p r é p a r a t i o n d e l ' e x p e r t i s e s o n t f a c t u r é s . A r t . 1 2 C o n t r ô l e L a c o m m i s s i o n p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' a d m i s s i o n , p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s d a n s l e b u t d e v é r i f i e r s i l e s b a t e a u x s o n t c o n f o r m e s a u x c e r t i f i c a t s d e t y p e . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s c e r t i f i c a t s d e t y p e é t a b l i s a v a n t l e 1 " a v r i l 1 9 8 5 r e s t e n t v a l a b l e s s i : a . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s e t f r o n t a l i è r e s s o n t r e s p e c t é e s , e t b . L e b a t e a u n ' a p a s s u b i d e m o d i f i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 5 . 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 7 0 3 1 9 3E x p e r t i s e d e s t y p e s d e b a t e a u x R O 1 9 8 5 A n n e x e P l a q u e t t e ( a r t . 1 0 ) D i a m è t r e d e l a p l a q u e t t e : 6 c m L e n u m é r o d u c e r t i f i c a t d e t y p e e s t a p p o s é s u r l a c r o i x s u i s s e d e m a n i è r e i n d é l é b i l e . 2 9 7 0 3 1 9 4O r d o n n a n c e d e l ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s l e t , 4 e a l i n é a , 3 e t 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s ( l o i ) ; v u l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e s a à e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 5 2 2 ) s u r l e s s t u p é - f i a n t s ( o r d o n n a n c e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t u p é f i a n t s S o n t d e s s t u p é f i a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e t , l e t e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i , l e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 , a i n s i q u e a . L e u r s d é r i v é s i s o m è r e s , e n t a n t q u ' i l s n ' e n s o n t p a s e x p r e s s é m e n t e x - c l u s ; b . L e u r s e s t e r s e t é t h e r s ; c . L e u r s s e l s , y c o m p r i s l e s s e l s d e l e u r s e s t e r s , é t h e r s e t d é r i v é s i s o m è r e s ; d . T o u t e s l e s préparations q u i c o n t i e n n e n t c e s s u b s t a n c e s . 2 S i u n e s u b s t a n c e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 1 e s t s o u s t r a i t e a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e ( a r t . 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) , l ' e x c e p t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r s e s c o m - b i n a i s o n s p o s s i b l e s m e n t i o n n é e s a u l e t a l i n é a . P o u r u n e p r é p a r a t i o n l ' e x - c e p t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s m é l a n g e s d e c e l l e s - c i a v e c d e s s u b s t a n c e s q u i n e s o n t p a s d e s s t u p é f i a n t s . 3 L e s s u b s t a n c e s s o n t d é s i g n é e s p a r l a dénomination u t i l i s é e d a n s l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 2 H a l l u c i n o g è n e s S o n t d e s h a l l u c i n o g è n e s a u s e n s d e l'article l e t , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i , l e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 a i n s i q u e a . L e u r s e s t e r s e t é t h e r s ; b . L e u r s s e l s , y c o m p r i s l e s s e l s d e l e u r s e s t e r s e t é t h e r s ; c . T o u t e s l e s préparations q u i c o n t i e n n e n t c e s s u b s t a n c e s . R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 � R S 8 1 2 . 1 2 1 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 1 9 8 5 — 2 1 9 5S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 A r t . 3 S t i m u l a n t s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l d u t y p e a m p h é t a m i n i q u e S o n t d e s s t i m u l a n t s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l a y a n t d e s e f f e t s d u t y p e a m p h é t a m i n i q u e a u s e n s d e l'article l e r , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i l e s s u b s t a n c e s e t préparations f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 3 , a i n s i q u e a . L e u r s d é r i v é s i s o m è r e s ; b . L e u r s e s t e r s e t é t h e r s ; c . L e u r s s e l s , y c o m p r i s l e s s e l s d e l e u r s e s t e r s , é t h e r s e t d é r i v é s i s o m è r e s ; d . T o u t e s l e s préparations q u i c o n t i e n n e n t c e s s u b s t a n c e s . A r t . 4 S u b s t a n c e s e t préparations s e m b l a b l e s a u x s t u p é f i a n t s L e s s t u p é f i a n t s e t préparations f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 4 , l e u r s d é r i v é s i s o - m è r e s , e s t e r s , é t h e r s e t s e l s a i n s i q u e t o u t e s l e s préparations c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s o u e x p o r t é s q u ' a v e c l'autorisa- t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) e t a u x c o n d i t i o n s q u ' i l a u r a f i x é e s ( a r t . 7 , l e r a l . , d e l a l o i ) . A r t . 5 S u b s t a n c e s e t préparations p r o h i b é e s L e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 5 e t l e u r s c o m b i n a i s o n s ( a r t . l e i e t 2 ) a i n s i q u e l e s p r é p a r a t i o n s contenant d e t e l l e s s u b s t a n c e s n e p e u v e n t ê t r e n i c u l t i v é e s , n i i m p o r t é e s , n i f a b r i q u é e s o u m i s e s d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 8 , t e r e t 3 e a l . , d e l a l o i ) . A r t . 6 P a i l l e d e p a v o t ( c a p s u l e s / t ê t e s d e p a v o t ) ' L a p a i l l e d e p a v o t n o n d e s t i n é e à l a f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s n e p e u t ê t r e i m p o r t é e o u e x p o r t é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F S P . 2 L e d é t e n t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o i t s o u m e t t r e à l a f i n d e l ' a n n é e u n c o n t r ô l e d e s e n t r e p ô t s à l ' O F S P ( a r t . 5 0 , 1 " a l . , l e t . c , d e l ' o r d o n n a n c e ) . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u l e r j u i l l e t 1 9 7 5 1 1 c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 8 5 . 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 1 1 R O 1 9 7 5 1229, 1 9 8 0 1573, 1 9 8 1 6 3 0 , 1 9 8 3 547 1069, 1 9 8 5 1 1 2 9 6 8 6 1 9 6S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 9 S t u p é f i a n t s A c é t o r p h i n e A c é t y l d i h y d r o c o d é i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l ' a c é t y l - d i h y d r o c o d é i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a quantité d ' a c é t y l - d i h y d r o c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s préparations d e f o r m e n o n d i v i s é e . A c é t y l m é t h a d o l A l f e n t a n i l ( R a p i f e n ) A l l y l p r o d i n e A l p h a c é t y l m é t h a d o l A l p h a m é p r o d i n e A l p h a m é t h a d o l A l p h a p r o d i n e A n i l é r i d i n e B e n z é t h i d i n e B e n z y l m o r p h i n e B é t a c é t y l m é t h a d o l B é t a m é p r o d i n e B é t a m é t h a d o l B é t a p r o d i n e B e z i t r a m i d e ( B u r g o d i n ) C a n n a b i s , r é s i n e , e x t r a i t s e t t e i n t u r e s d e c a n n a b i s ( a r t . 5 ) C é t o b é m i d o n e ( C l i r a d o n ) C h a n v r e v . c a n n a b i s C l o n i t a z è n e 1 9 7S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 C o c a , f e u i l l e s , e x t r a i t s e t t e i n t u r e s C o c a ï n e ( C a r e d o l , O p h t a l m i t e , S i n e d o l ) L e s préparations s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t a u m a x i m u m 0 , 1 % d e c o c a ï n e c a l c u l é e e n b a s e a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s , d e t e l l e s o r t e q u e l a c o c a ï n e n e p u i s s e p a s e n ê t r e e x t r a i t e d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i c o n s t i t u e r a i t u n d a n g e r p o u r l a s a n t é p u b l i q u e o u p a r d e s m o y e n s a i s é m e n t m i s e n o e u v r e , e t q u e s e s p r é p a r a t i o n s n e p u i s s e n t p a s n o n p l u s ê t r e u t i l i s é e s d a n s u n e t e l l e p r o p o r t i o n . C o d é i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l a c o d é i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e , l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e a n h y d r e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s préparations d e f o r m e n o n d i v i s é e . C o d o x i m e C o n c e n t r é d e p a i l l e d e p a v o t L e c o n c e n t r é d e p a i l l e d e p a v o t e s t l e p r o d u i t o b t e n u l o r s q u e l a p a i l l e d e p a v o t a s u b i u n t r a i t e m e n t e n v u e d e l a c o n c e n t r a t i o n d e s e s a l c a l o ï d e s , l o r s q u e c e t t e m a t i è r e e s t m i s e d a n s l e c o m m e r c e . D é s o m o r p h i n e D e x t r o m o r a m i d e ( P a ( i u m ) D e x t r o p r o p o x y p h è n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l e d e x t r o p r o - p o x y p h è n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à u n e a p p l i c a t i o n p a r v o i e o r a l e e t q u e l a d o s e c a l - c u l é e e n b a s e n ' e x c è d e p a s 1 3 5 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a - t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s préparations d e f o r m e n o n d i v i s é e . E l l e s n e d o i v e n t p a s r e n f e r m e r d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s o u s u b s t a n c e s p s y c h o - t r o p e s . D i a c é t y l m o r p h i n e / H é r o ï n e ( a r t . 5 ) D i a m p r o m i d e D i é t h y l t h i a m b u t è n e ( T h e m a l o n ) D i f é n o x i n e L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t , p a r u n i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n m a x i m u m d e 0 , 5 % d e d i f é n o x i n e c a l c u l é e e n b a s e e t u n e q u a n t i t é d e s u l f a t e d ' a t r o p i n e é g a l e à 5 % a u m i n i m u m d e l a q u a n t i t é d e d i f é n o x i n e . 1 9 8S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations R O 1 9 8 5 D i h y d r o c o d é i n e ( P a r a c o d i n ) D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l a d i h y d r o - c o d é i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n - n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e d i h y d r o - c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s préparations d e f o r m e n o n d i v i s é e . D i h y d r o m o r p h i n e D i m é n o x a d o l D i m é p h e p t a n o l D i m é t h y l t h i a m b u t è n e D i o x a p h é t y l , b u t y r a t e d e D i p h é n o x y l a t e ( R e a s e c ) L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u e , p a r u n i t é d ' a d m i n i s - t r a t i o n , e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 2 , 5 m g d e d i p h é n o x y l a t e c a l c u l é e e n b a s e e t a u m i n i m u m u n e q u a n t i t é d e s u l f a t e d ' a t r o p i n e é g a l e à 1 % d e l a d o s e d e d i p h é n o x y l a t e c a l c u l é e e n b a s e . D i p i p a n o n e D r o t é b a n o l E c g o n i n e s e s e s t e r s e t d é r i v é s q u i s o n t t r a n s f o r m a b l e s e n e c g o n i n e e t c o c a ï n e . E t h y l m e t h y l t h i a m b u t è n e E t h y l m o r p h i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l ' é t h y l - m o r p h i n e . L e s préparations s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d ' é t h y l - morphine, c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s préparations d e f o r m e n o n d i v i s é e . E t o n i t a z è n e E t o r p h i n e E t o x é r i d i n e F e n t a n y l ( H y p n o r m , I n n o v a r , T h a l a m o n a l ) F e u i l l e s d e c o c a 1 9 9S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations R O 1 9 8 5 F u r é t h i d i n e H é r o ï n e / D i a c é t y l m o r p h i n e ( a r t . 5 ) H y d r o c o d o n e ( B r o n c o d i d l o n g u m , C a r d i a z o l - D i c o d i d , C u r a d o l , D i c o d i d , H u s t e n t r o p f e n - S p i r i g , P e n t a - C o d e i n o n , P e n t r a c o d , T e t r a z o l - H y d r o c o d e i n o n S t r e u l i ) H y d r o m o r p h i n o l H y d r o m o r p h o n e ( D i l a u d i d , P e r c o r a l - D i l a u d i d , S c o l a u d o l ) H y d r o x y p é t h i d i n e I s o m é t h a d o n e L é v o m é t h o r p h a n e L e d e x t r o m é t h o r p h a n e e s t e x p r e s s é m e n t e x c l u d e l a p r é s e n t e l i s t e . L é v o m o r a m i d e L é v o p h é n a c y l m o r p h a n e L é v o r p h a n o l e ( D r o m o r a n ) L e dextrorphane e s t e x p r e s s é m e n t e x c l u d e l a p r é s e n t e l i s t e . M é t a z o c i n e M é t h a d o n e ( H e p t a n a l , K e t a l g i n , M o h e p t a n , P o l a m i v e t ) M é t h a d o n e , i n t e r m é d i a i r e d e l a M é t h y l d é s o r p h i n e M é t h y l d i h y d r o m o r p h i n e M é t o p o n M o r a m i d e , i n t e r m é d i a i r e d u M o r p h é r i d i n e M o r p h i n e ( E s c o p o n , I n i e c t a b i l e O p i a l i , I p e c o p a n , M S T C o n t i n u s , O p i a - l u m , P a n t o p o n , S e d a s c o p , S e d o s p a r t o l , S p a s m a l g i n , S p a s m o s o l , S p a s m u s ) L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t a u m a x i m u m 0 , 2 % d e m o r p h i n e c a l c u l é e e n b a s e a n h y d r e a i n s i q u ' u n o u p l u - s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s , d e t e l l e s o r t e q u e l a m o r p h i n e n e p u i s s e p a s e n ê t r e e x t r a i t e d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i c o n s t i t u e r a i t u n d a n g e r p o u r l a s a n t é p u b l i q u e o u p a r d e s m o y e n s a i s é m e n t m i s e n o e u v r e , e t q u e s e s p r é p a r a - t i o n s n e p u i s s e n t p a s n o n p l u s ê t r e u i l i s é e s d a n s u n e t e l l e p r o p o r t i o n . 2 0 0S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations R O 1 9 8 5 M o r p h i n e m é t h o b r o m i d e e t a u t r e s d é r i v é s morphiniques à a z o t e p e n t a v a l e n t . M y r o p h i n e N i c o c o d i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l a n i c o c o d i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e n i c o c o d i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . N i c o d i c o d i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l a n i c o d i - c o d i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n - n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a quantité d e n i c o d i c o d i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n - t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s préparations d e f o r m e n o n d i v i - s é e . N i c o m o r p h i n e ( V e n d a l , V i l a n ) N o r a c y m é t h a d o l N o r c o d é i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l a n o r c o d é i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e n o r c o d é i n e , c a l c u l é e e n b a s e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . N o r l é v o r p h a n o l N o r m é t h a d o n e ( T i c a r d a ) N o r m o r p h i n e N o r p i p a n o n e N - O x y m o r p h i n e O p i u m , o p i u m b r u t , p o u d r e d ' o p i u m , o p i u m s o u s f o r m e d e p r é p a r a t i o n s g a l é n i q u e s L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t a u maximum 0 , 2 % d e m o r p h i n e c a l c u l é e e n b a s e a n h y d r e a i n s i q u ' u n o u p l u - s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s , d e t e l l e s o r t e q u e l a m o r p h i n e n e p u i s s e p a s ê t r e e x t r a i t e d a n s u n e p r o p o r t i o n q u i c o n s t i t u e r a i t u n d a n g e r p o u r l a s a n t é p u - b l i q u e o u p a r d e s m o y e n s a i s é m e n t m i s e n o e u v r e , e t q u e s e s p r é p a r a t i o n s n e p u i s s e n t n o n p l u s ê t r e u t i l i s é e s d a n s u n e t e l l e p r o p o r t i o n . 2 0 1S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 S o n t é g a l e m e n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e p u l v i s i p e c a c u a n h a e e t o p i i c o m p o - s i t u s ( 1 0 % d e p o u d r e d ' o p i u m , 1 0 % d e p o u d r e d e r a c i n e d ' i p é c a c u a n h a , b i e n m é l a n g é e s a v e c 8 0 % d ' u n a u t r e c o m p o s a n t pulvérulent n o n s t u p é - f i a n t ) . O x y c o d o n e ( E u k o d a l , H y d r o c o d a l , N a r c o p h e d r i n , S c o d o l i n , S c o p e d r o n ) O x y m o r p h o n e P a i l l e d e p a v o t S e l o n l ' a r t i c l e l e i 2 e a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 2 , d e l a l o i . P é t h i d i n e ( C e n t r a l g i n , D o l a n t i n , D o l o p e t h i n , D o l o s a l , L o r f a l g y l , S a u t e r a l g y l , S u p p o l o s a l ) P é t h i d i n e , i n t e r m é d i a i r e A , B e t C d e l a P h é n a d o x o n e P h é n a m p r o m i d e P h é n a z o c i n e P h é n o m o r p h a n e P h é n o p é r i d i n e P h o l c o d i n e D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l a p h o l c o d i n e . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s c o m p o s a n t s e t q u e l a q u a n t i t é d e p h o l c o d i n e , c a l c u l é e e n b a s e a n h y d r e , n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m g p a r u n i t é d e p r i s e o u q u e l a c o n c e n t r a - t i o n n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 2 , 5 % d a n s l e s p r é p a r a t i o n s d e f o r m e n o n d i v i s é e . P i m i n o d i n e P i r i t r a m i d e ( D i p i d o l o r ) P r o h e p t a z i n e P r o p é r i d i n e P r o p i r a m D a n s l e s p h a r m a c i e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e t e n i r s o u s c l é l e p r o p i r a m . L e s p r é p a r a t i o n s s o n t s o u s t r a i t e s a u c o n t r ô l e l o r s q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t , c a l - c u l é e e n b a s e , p a s p l u s d e 1 0 0 m g d e p r o p i r a m p a r u n i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l o r s q u ' e l l e s s o n t m é l a n g é e s a v e c u n e q u a n t i t é a u m o i n s é g a l e d e m é t h y l - c e l l u l o s e . R a c é m é t h o r p h a n e 2 0 2S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 R a c é m o r a m i d e R a c é m o r p h a n e S u f e n t a n i l T h é b a c o n e T h é b a i n e T i l i d i n e ( V a l o r o n ) T r i m é p é r i d i n e 2 9 6 8 6 2 0 3S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 2 ) H a l l u c i n o g è n e s A m i n o - 2 ( d i m é t h o x y - 2 , 5 m é t h y l - 4 ) p h é n y l - 1 p r o p a n e ( « S T P » , « D O M » ) N , N - D i é t h y l t r y p t a m i n e ( « D E T » ) N , N - D i m é t h y l t r y p t a m i n e ( « D M T » ) E t i c y c l i d i n e ( N - é t h y l - p h é n y l - 1 c y c l o h e x a m i n e , « P C E » ) H y d r o x y - 1 ( d i m é t h y l - 1 , 2 h e p t y l ) - 3 t é t r a h y d r o - 7 , 8 , 9 , 1 0 t r i m é t h y l - 6 , 6 , 9 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e ( « D M H P » ) ( + ) - L y s e r g i d e , L S D , L S D - 2 5 ( ( + ) - N , N - d i é t h y l l y s e r g a m i d e ; d i é t h y l - a m i d e d e l ' a c i d e d e x t r o - l y s e r g i q u e ) M e s c a l i n e ( t r i m é t h o x y - 3 , 4 , 5 p h é n é t h y l a m i n e ) P a r a h e x y l ( h y d r o x y - 1 n - h e x y l - 3 t é t r a h y d r o - 7 , 8 , 9 , 1 0 t r i m é t h y l - 6 , 6 , 9 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e ) P s i l o c i n e , P s i l o t s i n ( ( d i m é t h y l a m i n o - 2 é t h y l ) - 3 h y d r o x y - 4 i n d o l ) P s y l o c y b i n e ( d i h y d r o g é n o p h o s p h a t e d e ( d i m é t h y l - a m i n o - 2 é t h y l ) - 3 i n d o - l y l e - 4 ) R o l i c y c l i d i n e ( ( p h é n y l - 1 c y c l o h e x y l ) - 1 p y r r o l i d i n e , « P C P Y » , « P H P » ) T e n o c y c l i d i n e ( [ ( t h i é n y l - 2 ) - 1 c y c l o h e x y l ] - 1 p i p é r i d i n e , « T C P » ) T é t r a h y d r o c a n n a b i n o l s , t o u s l e s i s o m è r e s ( h y d r o x y - 1 p e n t y l - 3 tétrahydro- 6 a , 7 , 1 0 , 1 0 a t r i m é t h y l - 6 , 6 , 9 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e ) 2 9 6 8 6 2 0 4S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 3 ) S t i m u l a n t s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l a y a n t d e s e f f e t s d u t y p e a m p h é t a m i n i q u e A m p h é t a m i n e ( A d i f u g e , A k t e d r o n , B i p h é t a m i n e , B i p h é t a m i n e T , C a l c i u m s p é c i a l I n t e r v e t r a , M i n i l i p , O r t é n a l ) D e x a m p h é t a m i n e ( A d i p a r t h r o l , A m p h a e t e x , B i p h é t a m i n e , B i p h é t a m i n e T , C o f f a d y n , D e x a m i n , D e x a m y l , D e x e d r i n e , D e x t r o n , M e p h a d e x a m i n - R , M e p h a d e x a m i n - R S , O b e s i t , P a n a c t i n , P e n t o - A d i p a r t h r o l ) M é t h a m p h é t a m i n e ( P e r v i t i n ) M é t h y l p h é n i d a t e ( P l i m a s i n , R i t a l i n ) P h é n c y c l i d i n e P h é n m é t r a z i n e ( C a f i l o n , P r e l u d i n c o m p . ) 2 9 6 8 6 2 0 5S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 4 ( a r t . 4 ) S u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s s e m b l a b l e s a u x s t u p é f i a n t s F é n é t y l l i n e ( C a p i a g o n ) M é c l o q u a l o n e M é t h a q u a l o n e ( M e t h a s e t i l , M o t o l o n , N o b a d o r m , N o r m i - N o x , T o q u i l o n e ) 2 9 6 8 6 2 0 6S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e 5 ( a r t . 5 ) S u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s p r o h i b é e s C h a n v r e e n v u e d ' e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s e t l a r é s i n e d e s e s p o i l s g l a n d u l e u x ( h a s c h i c h ) . D i a c é t y l m o r p h i n e / H é r o ï n e O p i u m à f u m e r e t l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e s a f a b r i c a t i o n o u d e s o n u t i l i s a t i o n . H a l l u c i n o g è n e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 9 6 8 6 2 0 7A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a G r è c e d u 1 3 m a r s 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 1 6 j u i n 1 9 8 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s internationaux. C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 e l . d é c e m b r e 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 3 m a r s 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 2 8 5 4 3 1 1 F F 1 9 8 3 I I I 9 3 8 2 0 8 1 9 8 4 — 3 3 0C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 1 6 j u i n 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 3 m a r s 1 9 8 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 2 j a n v i e r 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e D é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i - t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : C h a p i t r e I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u l e s i m p ô t s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i - l i e r s o u i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; ( i i i ) l a c o n t r i b u t i o n à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e a g r i c o l e c a l c u l é e s u r l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u e t ( i v ) l a c o n t r i b u t i o n a u x a g e n c e s d ' a d u c t i o n e t d e d r a i n a g e d e s e a u x c a l c u l é e s u r l e r e v e n u b r u t d e s b â t i m e n t s . R S 0 . 6 7 2 . 9 3 7 . 2 1 ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 2 0 9 ) . 2 ) R O 1 9 8 5 2 0 8 1 9 8 4 - 3 3 1 2 0 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a ù x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , e t a u t r e s r e v e n u s ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a - l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e communiquent à l a f i n d e c h a q u e a n n é e t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s - p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t f é d é r a l a n t i c i p é p e r ç u e n S u i s s e à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . z C h a p i t r e I I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . D a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r - p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l ' e x p r e s s i o n « R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e » c o m p r e n d l e s t e r r i t o i r e s d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e e t l a p a r t i e d u l i t d e l a m e r e t d e s o n s o u s - s o l s o u s l a M e r M é d i t e r r a n é e , s u r l e s q u e l s l a République h e l l é n i q u e e x e r c e d e s d r o i t s s o u v e r a i n s e n a c c o r d a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; d ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; � ! e ) l e s e x p r e s s i o n s «entreprise d ' u n Etat c o n t r a c t a n t » e t «entreprise d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x - p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i - t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; 1 ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c - t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r u n n a v i r e i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y a é t é d o c u m e n t é , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; g ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) d a n s l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e : l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; 2 1 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u - t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x - p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t Etat c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 D o m i c i l e f i s c a l 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a - l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s c o n s t i t u é e o u o r g a n i s é e d ' a p r è s l e d r o i t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é - r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a - t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d'eux, e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d'eux, l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . 2 1 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n ; b ) u n e s u c c u r s a l e ; c ) u n b u r e a u ; d ) u n e u s i n e ; e ) u n a t e l i e r ; 1 ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e n e u f m o i s . 4 . U n e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t e t c o m m e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l o r s q u ' u n o u t i l l a g e i m p o r t a n t e s t u t i l i s é d a n s c e t Etat p e n d a n t p l u s d e s i x m o i s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d a n s l e b u t d e r e c h e r c h e s d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u - l e s f i n s d e s t o c k a g e , d'exposition o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u - l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; 1 ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u - m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 6 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 8 d u p r é s e n t a r t i c l e — a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r 2 1 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a - b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l - c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . 8 . U n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i - t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . C h a p i t r e I I I I m p o s i t i o n des r e v e n u s A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i - l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m - p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i - l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s - s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s , b a t e a u x e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r - m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o - f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . 2 1 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s uniquement d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e l o r s - q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n - t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s - t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m - p u t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é - f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r - m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . Aucun b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s - s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a - r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c international, d ' u n n a v i r e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e n a v i r e e s t i m m a t r i c u l é o u d o c u m e n t é . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a - 2 1 4 A M >D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d ' u n n a v i r e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t Etat c o n t r a c t a n t . 3 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d ' a é r o n e f s , n e s o n t i m - p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c - t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a - t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e - p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m - p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i - d e n t d e S u i s s e à u n r é s i d e n t d e G r è c e : ( i ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é - t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; ( i i ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s ; 2 1 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i - d e n t d e G r è c e à u n r é s i d e n t d e S u i s s e : 3 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e - n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s parts s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i - b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a - t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l'article 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i - c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i - v e m e n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u titre d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i - d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s proviennent e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n commun a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 2 1 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 3 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e participation a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x r e v e n u s d e s o m m e s p r ê t é e s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d ' o ù p r o - v i e n n e n t l e s r e v e n u s , m a i s n e c o m p r e n d p a s l e s r e v e n u s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 . . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - tant, e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù proviennent l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r - t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u u n e b a s e f i x e , p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r - s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r montant. D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c - t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i p e r ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a - l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 2 1 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u - n é r a t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e œ u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t l e s e n r e g i s t r e m e n t s p o u r é m i s s i o n s d e r a d i o o u d e t é l é v i s i o n , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r - c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e - v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a - t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e o u a d m i n i s t r a t i v e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e a u q u e l s e rattache l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r c e s r e d e v a n c e s e t q u i s u p - p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e - n a n t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u l a b a s e f i x e , e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r - s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a - q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e dernier montant. D a n s c e c a s , l a par- t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e 2 1 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s s o n t i m p o - s a b l e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s uniquement d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n - d é p e n d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o - g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é - n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e - m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t r e ç o i t a u titre d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l'emploi n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e titre s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u titre d ' u n e m - p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat pendant u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e d e c e t a u t r e E t a t , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t 2 1 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a - t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s s o n t i m p o s a b l e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 8 . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i - d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l'artiste o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o - s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l'artiste o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l'article 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s rémunérations s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u titre d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat q u i : ( i ) p o s s è d e l a nationalité d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 2 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i - s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é - l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i - v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t Etat e t e n e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u titre d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e - m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r - s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s traités d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n - d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e I V M é t h o d e s p o u r é l i m i n e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s A r t i c l e 2 2 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e G r è c e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l a G r è c e 2 2 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 a c c o r d e s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t s u r l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , u n e d é - d u c t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p a y é e n S u i s s e . C e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t g r e c s u r l e r e - v e n u , c a l c u l é a v a n t d é d u c t i o n , c o r r e s p o n d a n t s e l o n l e c a s a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 2 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n G r è c e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d u r e v e n u d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e - v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s o n t i m p o s a b l e s e n G r è c e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n G r è c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e t t e p e r s o n n e ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s q u i s o n t i m p o s é s e n G r è c e ; o u b ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é e s e l o n d e s n o r m e s p r é é t a b l i e s q u i t i e n n e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t é n o n c é s à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s ; o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n G r è c e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s o u r e d e v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o - s i t i o n s . 4 . A u x f i n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e : P . > a ) L a S u i s s e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e d é g r è v e m e n t p r é v u u n m o n t a n t é g a l à 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t n e t d e s d i v i d e n d e s a u s s i l o n g - t e m p s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 1 0 s ' a p p l i q u e n t ; b ) L e s i n t é r ê t s d e p r ê t s a y a n t d r o i t à u n e e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t g r e c c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i g r e c q u e n ° 4 1 7 1 d e 1 9 6 1 ( y c o m p r i s s e s m o d i f i c a t i o n s s u b s é q u e n t e s ) s o n t r é p u t é s a v o i r s u p p o r t é l ' i m p ô t g r e c a u t a u x m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 . 2 2 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s A r t i c l e 2 3 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o - n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e trouvent d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , nonobstant l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t . 3 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i - d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 6 d e l'article 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l'article 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u - s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e - m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e l'article 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . 2 2 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 2 4 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c - t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , indépendamment d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 3 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e imposition n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n - t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d'éviter u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x - q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n - t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i - t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i - q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 5 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e r o n t l e s r e n s e i - g n e m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p - p l i q u e l a C o n v e n t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , d ' a f f a i r e s , b a n c a i r e , i n d u s t r i e l o u p r o - f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r - p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n - d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u 2 2 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 à l'ordre p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b - t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e t d e c e l l e d e l ' E t a t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 6 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n - n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s o u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é - l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s e s t c o n s i d é r é e , a u x f i n s d e l a C o n v e n t i o n , c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m - p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t Etat e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r - m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . C h a p i t r e V I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à A t h è n e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) e n G r è c e : a u x r e v e n u s p e r ç u s l e l e t j a n v i e r 1 9 8 3 o u a p r è s c e t t e d a t e ; e t b ) e n S u i s s e : p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 o u a p r è s c e t t e d a t e . 2 2 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 3 . L ' A c c o r d d u 1 2 j u i n 1 9 6 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d e G r è c e e n v u e d ' é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s s e r a a b r o g é à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i - g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 8 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e diplomatique a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) e n G r è c e : a u x r e v e n u s p e r ç u s l e 1 e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e d e l a d é n o n c i a t i o n ; b ) e n S u i s s e : p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e d é b u t a n t l e 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i - v a n t c e l l e d e l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B e r n e l e 1 6 j u i n 1 9 8 3 e n s i x o r i g i n a u x e n l a n g u e s a l l e m a n d e , g r e c q u e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d e d o u t e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P . A u b e r t P o u r l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e : D . V e l i s s a r o p o u l o s 2 8 5 4 3 2 2 6P r o t o c o l e T r a d u c t i o n ' > L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e s o n t c o n v e n u s l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n : 1 . A d a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 S ' a g i s s a n t d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 , i l e s t e n t e n d u q u e , p u i s q u e l a d i f - f é r e n c e e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i - c l e 1 0 r é s u l t e d u f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' i m p ô t g r e c s u r l e r e v e n u s u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s t e l q u ' i l e s t e n v i g u e u r a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n , l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e G r è c e s o n t d é d u c t i b l e s p o u r l e c a l c u l d e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é d i s t r i b u - t r i c e d e s d i v i d e n d e s , l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s e n t r e p r e n d r o n t u n e r é v i s i o n d e s d i t e s d i s p o s i t i o n s d e m a n i è r e à a d a p t e r l ' a l i n é a b ) à l ' a l i n é a a ) q u ' a u - c u n e r a i s o n n e j u s t i f i e r a p l u s c e t t e d i f f é r e n c e . 2 . A d a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 3 L e s p a i e m e n t s r e ç u s p a r u n e p e r s o n n e p o u r d e s é t u d e s s p é c i f i q u e s o u d e s a n a l y s e s d e n a t u r e s c i e n t i f i q u e , g é o l o g i q u e s o u t e c h n i q u e s , p o u r d e s s e r v i c e s s p é c i f i q u e s d ' i n g é n i e r i e o u p o u r d e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n o u d e s u r v e i l - l a n c e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s r é m u n é r a t i o n s p o u r d e s i n f o r m a - t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m - m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e p o u r a u t a n t q u e c e t t e p e r s o n n e a g i s s e d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e s o n a c t i v i t é . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 7 o u d e l'article 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 9 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 2 2 7 ) . 2 2 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 5 F a i t à B e r n e l e 1 6 j u i n 1 9 8 3 e n s i x o r i g i n a u x e n l a n g u e s a l l e m a n d e , g r e c q u e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d e d o u t e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e : P . A u b e r t D . V e l i s s a r o p o u l o s 2 8 5 4 3 2 2 8C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 5 a o û t 1 9 2 4 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 ; R O 1 9 5 4 7 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e D a n e m a r k l e r m a r s 1 9 8 4 l e r m a r s 1 9 8 5 F i n l a n d e 1 " m a r s 1 9 8 4 l e r m a r s 1 9 8 5 N o r v è g e l e i m a r s 1 9 8 4 i m a r s 1 9 8 5 S u è d e 1 e i m a r s 1 9 8 4 l e r m a r s 1 9 8 5 T e r r i t o i r e s b r i t a n n i q u e s : B e r m u d e s , T e r r i t o i r e antarctique b r i t a n n i q u e , I 1 e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I 1 e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , D é p e n d a n c e s d e s I l e s F a l k l a n d H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 2 0 o c t o b r e 1 9 8 3 2 0 o c t o b r e 1 9 8 4 2 9 6 9 5 t 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 9 0 , 1 9 7 7 1 0 7 6 , 1 9 8 1 1 3 5 3 e t 1 9 8 3 4 1 9 . 1 9 8 5 - 7 8 2 2 9C o n v e n t i o n s u r l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C a m e r o u n 1 4 m a i 1 9 8 4 A 1 4 m a i 1 9 8 4 C u b a 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 D j i b o u t i 1 " m a r s 1 9 8 4 A l e ' m a r s 1 9 8 4 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 M o n a c o 1 8 j a n v i e r 1 9 7 7 A 1 5 j u i l l e t 1 9 7 7 P a y s - B a s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s 2 4 m a i 1 9 8 4 A l e r j u i l l e t 1 9 8 4 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 A 2 8 o c t o b r e 1 9 8 3 2 9 6 9 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( M o n a c o ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 1 2 3 1 8 8 7 , 1 9 7 9 1 5 2 6 , 1 9 8 1 9 5 2 , 1 9 8 2 1 5 5 5 e t 1 9 8 4 2 7 5 . 2 3 0 1 9 8 5 — 7 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C a m e r o u n 1 4 m a i 1984 A 1 4 a o û t 1984 D j i b o u t i t e r m a r s 1984 A l ' j u i n 1984 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 m a r s 1984 P o l o g n e 1 5 m a r s 1984 1 5 j u i n 1984 2 9 6 9 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 4 1 5 6 2 e t 1 9 8 4 2 5 5 . 1 9 8 5 - 8 0 2 3 1P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e t m a r s 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 2 9 m a i 1 9 8 4 A 2 9 a o û t 1 9 8 4 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 5 m a r s 1 9 8 4 N i g é r i a 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 1 3 f é v r i e r 1 9 8 5 P o l o g n e 1 5 m a r s 1 9 8 4 1 5 j u i n 1 9 8 4 S i n g a p o u r 1 e r j u i n 1 9 8 4 A 1 e l . s e p t e m b r e 1984 2 9 6 9 8 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 2 4 , 1 9 8 3 2 4 8 e t 1 9 8 4 2 7 6 . 2 3 2 1 9 8 5 — 8 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-05 vom 12.02.1985 (S. 177-232) RO-1985-05 du 12.02.1985 (p. 177-232) RU-1985-05 del 12.02.1985 (p. 177-232) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 12.02.1985 Date Data Seite 177-232 Page Pagina Ref. No 30 004 766 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.