Û R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s c � N ° 1 5 2 1 a v r i l 1 9 9 8 1 1 7 4 D i s c o u r s p o l i t i q u e s d ' é t r a n g e r s . A C F 1 1 7 5 R e l e v é e t t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ) 1 1 8 8 D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s ( O T R 2 ) 1 1 9 6 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) 1 1 9 7 O r d o n n a n c e s u r la m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F . O d e l ' O F A G 1 1 9 8 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) 1 2 0 0 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I l à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) 1 2 0 2 E n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L E A C ) . L F A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x 1 2 0 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 2 0 6 — A c c o r d i n t e r n a t i o n a l 1 1 7 3A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s d i s c o u r s p o l i t i q u e s d ' é t r a n g e r s A b r o g a t i o n d u 9 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 4 8 1 c o n c e r n a n t l e s d i s c o u r s p o l i t i q u e s d ' é t r a n g e r s e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 8 . 9 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 3 4 1 R O 1 9 4 8 1 1 9 1 1 7 4 i 9 9 8 - 2 3 4O r d o n n a n c e s u r l e r e l e v é e t l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 0 , 1 " a l . , l e t . g ' L ' o f f i c e p e u t t r a n s m e t t r e : g . a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e x p l o i t a - t i o n s e t d e s p e r s o n n e s , à l ' e f f e c t i f d e b é t a i l , à l ' e s t i v a g e e t a u x s u r f a c e s c u l t i - v é e s ( a n n e x e 1 , n u m é r o s I à V e t V I I ) , a f i n d e m e t t r e e n o e u v r e l e c o n t i n g e n t e - m e n t l a i t i e r ; I I L ' a n n e x e 1 r e ç o i t l a t e n e u r c i - j o i n t e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 1 7 1 R S 4 3 1 . 9 1 4 1 9 9 8 - 1 6 5 1 1 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 1 0 , 1 6 , 2 ' a l . , 1 7 , 1 " a l . , e t 2 0 ) 1 I n s t i t u t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e s y s t è m e d'information D G D D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s F L F é d é r a t i o n s l a i t i è r e s 1 V 1 I n s t i t u t d e v i r o l o g i e e t d ' i m m u n o p r o p h y l a x i e O A O f f i c e d e l ' a l i m e n t a t i o n O C A O f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' a g r i c u l t u r e O F A G O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e O F E F P O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e O F S O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e O V C O f f i c e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x O V F O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R F A R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s S R S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s 2 T r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s à d'autres s y s t è m e s D G D s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s F A T s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n é c o n o m i e e t t e c h n o l o g i e a g r i c o l e ( F A T ) R e c e n s e m e n t O F S b a n q u e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s r e c e n s e m e n t s , e x p l o i t é e p a r 1 ' O F S à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s R E E - A G R r e g i s t r e d e s e x p l o i t a t i o n s e t d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r p r i - m a i r e d e l ' é c o n o m i e : s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e x p l o i t é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' O F S S M S A s t r a t é g i e p o u r l e m a i n t i e n d e l a s é c u r i t é a l i m e n t a i r e : s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l ' O A 3 A u t o r i s a t i o n s d ' a c c è s A a c c è s d i r e c t ( l e c t u r e , m o d i f i c a t i o n , e f f a c e m e n t , a r c h i v a g e ) B n o t i f i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e C d e s t i n a t a i r e s r e c e v a n t d e s d o n n é e s p a r é c h a n g e d e s u p p o r t s d e d o n n é e s ( d i s q u e t t e s , b a n d e s m a g n é t i q u e s , c a s s e t t e s , l i s t e s s u r p a p i e r o u f o r m u l a i r e s ) o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e � I I 1 1 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 4 D i v e r s e s a b r é v i a t i o n s S A U s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e U G B u n i t é d e g r o s b é t a i l Z G C z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s Z I E z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e Z I z o n e i n S t e r m é d i a i r e Z P C z o n c p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s Z M z o n e d e m o n t a g n e 3 9 9 1 7 1 1 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 C o n t e n u e t a c c è s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u T r a n s m i s s i o n O F A G S R à d ' a u t r e s s y s t à m e s O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F L D G D I V I C V C N o R e m a r q u e s d o n n é e s d e b a s e d e l ' e x p l o i t a t i o n d o n n é e s s u r l ' i d e n - t i f i c a t i o n d e l ' e x p l o i - t a t i o n R E E - A G R A A F A T A A S M S A A A D G D A A A — numéro d u R E E — numéro c a n t o n a l d ' i d e n t i f i c a t i o n — numéro d u f o u r n i s s e u r d e l a i t — l o c a l i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n — f o r m e d ' o r g a n i s a t i o n — zone d e p r o d u c t i o n — z o n e c o n t i g u ë d ' é l e v a g e — z o n e d ' u t i l i s a t i o n d e l a i t — o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n — t y p e d ' e x p l o i t a t i o n — o r i e n t a t i o n m i c r o é c o n o m i - q u e — a c t i v i t é é c o n o m i q u e C C D C C C C C C C A C B C C C D C C C C C C C , D C B , C , D C C C C C , D C C C B , C C C C C , D C , D C C B , C C C C C C , D C C C B , C C C C , D C C C C C C D C B , C C C C C C , D C C C B , C C C C , D C C C B , C C C C C C C A C D C C C C C C 1 1 7 8 — n u m é r o p e r s o n n e l — n o m e t a d r e s s e d e l a p e r - s o n n e — numéro d e t é l é p h o n e — a n n é e d e n a i s s a n c e d e l ' e x p l o i t . o u d a t e d e f o n d a - t i o n d e l a p e r s o n n e . m o r a l e — p r o f e s s i o n — f o r m e j u r i d i q u e — f o n c t i o n A A identification d e s R E E - A G R A p e r s o n n e s A A A I I A D G D B , C C C C , D C C B , C C C C , D C , D C B , C C C C , D C C B , C C C , D C C B , C C C , D C C B , C C C , D C C B , C C C C , D C CO r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 R e m a r q u e sN o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u T r a n s m i s s i o n O F A G S R à d ' a u t r e s s y s t è m e s O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F L D G D I V I O V C I I I n o m b r e d ' a n i m a u x d e s c a t é g o - g e n r e s d ' a n i m a u x ries s u i v a n t e s : p r é v u s d a n s l e q u e s - t i o n n a i r e A R e c e n s e - m e n t s O F S F A T S M S A D G D i l c o n v i e n t d e s i g n a l e r l e s différences p a r r a p p o r t à l ' e f f e c t i f d e b é t a i l p r é v u l o r s - q u ' e l l e s p e u v e n t a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l a c o n t r i b u t i o n d e m a n - d é e ; s i l ' e f f e c t i f d e b é t a i l m o y e n d é p a s s e d e p l u s d e 2 0 % o u d e 4 U G B c e l u i q u i a é t é r e l e v é l e j o u r d e r é f é r e n c e , t o u t e s l e s différencess doivent ê t r e i n d i q u é e s — bovins — p o r c s — é q u i d é s — m o u t o n s — c h è v r e s — l a p i n s , volaille — abeilles — a u t r e s a n i m a u x d e r e n t e — é c a r t s p a r r a p p o r t à l ' e f f e c t i f d e b é t a i l r e l e v é l e j o u r d e r é f é r e n c e A C C C C C C D C C A C C C C C C D C C A C C C C C C D C C A C C C C C C D C C A C C C C C C D C C A C C C C C C D C C A C C C C C D C C A C C C C C C D C C A C C C C C C D C C I V g e n r e s d ' a n i m a u x e t d u r é e d e l ' e s t i v a g e s e l o n q u e s t i o n n a i r e A — d u r é e d e l ' e s t i v a g e — n o m b r e e t catégories d ' a n i m a u x e s t i v é s — s u r f a c e d e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e — t y p e d ' e x p l o i t a t i o n d e s s u r f a c e s R e c e n s e - A C C C m e n t s O F S A C C C F A T S M S A A C C C D G D A C C C C C D C C C C D C C C C D C C C C D C C C C C C D D D D C C C C A C C C C C A C C C C A C C C C A C C C C V — s u r f a c e d e l ' e x p l o i t a t i o n — f o r ê t — s u r f a c e i m p r o d u c t i v e — p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e h o r s S A U 1 1 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s données d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 R e m a r q u e sN o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u T r a n s m i s s i o n O F A G S R O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F L D G D à d ' a u t r e s I V I s y s t è m e s O V C — s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n A C C C C D C C p r i n c i p a l e n ' e s t p a s a g r i - c u l t u r e — s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e A C C C C C D C C h a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s R e c e n s e - A C C C C C D C C — s u r f a c e s à l i t i è r e m e n t s O F S A C C C C C D C C — s u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n - i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t A C C C C C D C C n e s s u b d i v i s é e s s e l o n l e s l e s s u r f a c e s s e l o n F A T c u l t u r e s q u e s t i o n n a i r e A — s u r f a c e s c u l t i v é e s t o u t e S M S A A C C C C C D C C l ' a n n é e s o u s a b r i , s u b d i v i - s é e s s e l o n l e s c u l t u r e s — s u r f a c e h e r b a g è r e s p e r m a - D G D A C C C C C D C C n e n t e s , s e l o n l e t y p e d ' e x p l o i t a t i o n — terres a s s o l é e s , s u b d i v i s é e s A C C C C C D C C s e l o n l e s c u l t u r e s — terres a f f e r m é e s A C C C C C D C C — s u r f a c e s c u l t i v é e s p a r t r a d i - A C C C C D C C t i o n à l ' é t r a n g e r — s u r f a c e s n o u v e l l e s à A C C C C D C C l ' é t r a n g e r V I — f a m i l i a l e p e r m a n e n t e — f a m i l i a l e o c c a s i o n n e l l e o u s a i s o n n i è r e m a i n d ' o e u v r e s e l o n — n o n f a m i l i a l e p e r m a n e n t e q u e s t i o n n a i r e A — n o n f a m i l i a l e o c c a s i o n n e l l e o u s a i s o n n i è r e R e c e n s e - A C C C C D m e n t s O F S A C C C C D F A T A C C C C D S M S A A C C C C D V I I — t y p e d e c o n t i n g e n t A C C C D — c o n t i n g e n t d e b a s e A C C C D — c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e A C C C D 1 1 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 — r é d u c t i o n d u c o n t i n g e n t A C C C D — s u r f a c e u t i l e d é t e r m i n a n t e A C C C C . D — p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e t . - A C C C D c i a l i s é e n k g — t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e - d o n n é e s s e l o n l ' e n - A C C C D m e n t d e c o n t i n g e n t q u ê t e a n n u e l l e d e s F A T — numéro d u c o n t i n g e n t f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s A C C C — s t a t u t d u c o n t i n g e n t S M S A A C C D — a u g m e n t a t i o n d e c o n t i n g e n t A C C D — r e p o r t d e c o n t i n g e n t A C C D — c o n t i n g e n t d e d é c o m p t e A C C D — l a i t v e n d u à l a f e r m e A C C D — t e n e u r d u l a i t e n m a t i è r e A C C D g r a s s e e t e n protéines T r a n s m i s s i o n O F A G S R O F S O A R F A O F E F P O V F O C A R D G D à d ' a u t r e s I V I s y s t è m e s O V C N o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u R e m a r q u e s V I I I — s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e — s u r f a c e u t i l e d o n n a n t droit à l a c o n t r i b u t i o n — c o n t r i b u t i o n d e b a s e ( e x p l o i t a t i o n ) — c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i - r e s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x — c o n t r i b u t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n d o n n é e s c o n c e r n a n t l e — r é d u c t i o n due à l ' é c h e l o n - v e r s e m e n t d e s p a i e - F A T n e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n à m e n t s d i r e c t s c o m p l é - l ' e x p l o i t a t i o n m e n t a i r e s — c o n t r i b u t i o n d e b a s e ( S A U ) — c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e h e r b a g è r e , s e l o n l e s d i f f é - r e n t e s c a t é g o r i e s — c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e — r é d u c t i o n p o u r d é p a s s e m e n t d e l a l i m i t e d e r e v e n u — m o n t a n t v e r s é A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D 1 1 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 N o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u T r a n s m i s s i o n O F A G S R à d ' a u t r e s s y s t è m e s O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F L D G D I V I O V C R e m a r q u e s I X — s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e — s u r f a c e u t i l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n — p r a i r i e s e x t e n s i v e s , s u r f a c e s à litière, h a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e t m o n t a n t , s e l o n l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o - ries — j a c h è r e f l o r a l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e t m o n t a n t — p r a i r i e s e x t e n s i v e s aména- g é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s d o n n a n t droit à l a c o n t r i b u t i o n e t m o n t a n t — m o n t a n t c o m p l é m e n t a i r e p o u r p r a i r i e s e x t e n s i v e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s e n z o n e d e p r o t e c t i o n d e s eaux — p r a i r i e s p e u i n t e n s i v e s d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u - t i o n e t m o n t a n t , s e l o n l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s — n o m b r e d ' a r b r e h a u t e - t i g e d o n n a n t d r o i t à l a contribu- tion e t m o n t a n t — c o n t r i b u t i o n t o t a l e p o u r l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e A C C A C C A C C C C C d o n n é e s c o n c e r n a n t l e versement d e s c o n t r i - b u t i o n s é c o l o g i q u e s F A T ( d o n n é e s d e b a s e e t c o m p e n s a t i o n é c o l o - g i q u e ) A C C A C C A C C A C C A C C A C C C C C C C C C D D D D D D D D D 1 1 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 R e m a r q u e sN o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u T r a n s m i s s i o n O F A G S R à d ' a u t r e s s y s t è m e s O F S O A R F A O F E F P O V F O C A D G D I V I O V C d o n n é e s c o n c e r n a n t l e versement d e s c o n t r i - b u t i o n s é c o l o g i q u e s ( p r o d u c t i o n i n t é g r é e e t c u l t u r e b i o l o g i q u e ) A C C D D D D A C C F A T A C C A C C X — s u p p l é m e n t p o u r l a P I a p p l i q u é e s u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n — c o n t r i b u t i o n t o t a l e p o u r l a P I — s u p p l é m e n t p o u r l a c u l t u r e b i o l o g i q u e a p p l i q u é e s u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n — c o n t r i b u t i o n t o t a l e p o u r l a c u l t u r e b i o l o g i q u e d o n n é e s c o n c e r n a n t l e versement d e s c o n t r i - butions é c o l o g i q u e s ( d é t e n t i o n contrôlée e n p l e i n a i r e t l e s s y s t è m e s d e s t a b u l a - t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u x d e s a n i m a u x ) A C C A C C A C C F A T A C C A C C A C C D D D D D D X I — nombre d ' U G B d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n — n o m b r e d ' U G B B d o n n a n t droit à l a c o n t r i b u t i o n — nombre d ' a u t r e s U G B c o n s o m m a n t d e s fourrages g r o s s i e r s q u i d o n n e n t droit à l a c o n t r i b u t i o n — nombre d ' U G B - p o r c s d o n n a n t d r o i t à l a contribu- tion — n o m b r e d ' U G B - v o l a i l l e s d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u - t i o n — c o n t r i b u t i o n t o t a l e p o u r l a d é t e n t i o n c o n t r ô l é e e n p l e i n a i r e t l e s s y s t è m e s d e s t a b u - l a t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t r e s - p e c t u e u x d e s a n i m a u x X I I — m o n t a n t v e r s é t o t a l c o n t r i b u t i o n é c o l o g i - F A T A C C D q u e : t o t a l 1 1 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 N o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u R e m a r q u e s T r a n s m i s s i o n O F A G S R O F S O A RFA O F E F P O V F O C A F L D G D à d ' a u t r e s I V I s y s t è m e s O V C X I I I — n o m b r e d e v a c h e s d o n n a n t A C C d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n — n o m b r e d e v e a u x d o n n a n t A C C d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r v e a u x à l ' e n g r a i s — n o m b r e d e v a c h e s n o u r r i c e s A C C e t d e v a c h e s m è r e s — c o n t r i b u t i o n a u x détenteurs d o n n é e s c o n c e r n a n t l e A C C d e v a c h e s : m o n t a n t b r u t v e r s e m e n t d e s c o n t r i - — c o n t r i b u t i o n p o u r v e a u x à b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s F A T A C C l ' e n g r a i s : m o n t a n t b r u t d e v a c h e s — r é d u c t i o n e n c a s d e l i v r a i s o n A C C d e l a i t o u d e f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s — r é d u c t i o n e n c a s d e b a s e A C C i n s u f f i s a n t e d e f o u r r a g e s g r o s s i e r s — c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s A C C d e v a c h e s : m o n t a n t v e r s é D D D D D D D D X I V n o m b r e d ' a n i m a u x d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , e n U G B : — v a c h e s , a u t r e s b o v i n s , p o r c s — é q u i d é s — c h è v r e s — m o u t o n s — s u r f a c e f o u r r a g è r e s i m p u t a - b l e — c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s : d o n n é e s c o n c e r n a n t l e m o n t a n t b r u t v e r s e m e n t d e s c o n t r i - F A T A C D A C C D A C C D A C C D A C C D A C C D 1 1 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 R e m a r q u e sN o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u T r a n s m i s s i o n O F A G S R à d ' a u t r e s s y s t è m e s O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F i . D G D I V I O V C D D D A C C A C C A C C b u t i o n s a u x f r a i s— r é d u c t i o n e n c a s d e b a s e i n s u f f i s a n t e d e f o u r r a g e s g r o s s i e r s — r é d u c t i o n p o u r d é p a s s e m e n t d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e f o r t u n e — c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s : m o n t a n t v e r s é X V — s u r f a c e d e s t e r r a i n s e n p e n t e — s u r f a c e d e s t e r r a i n s e n f o r t e p e n t e — d é d u c t i o n due a u d é p a s s e - m e n t d e l a l i m i t e d e 2 0 h a — d é d u c t i o n due a u d é p a s s e - m e n t d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e f o r t u n e — c o n t r i b u t i o n à l a p e n t e : m o n t a n t v e r s é A C C D d o n n é e s c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e s c o n t r i - b u t i o n s p o u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e e t e n f o r t e p e n t e A C C A C C A C C F A T A C C C D C D D D X V I — v a c h e s s u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e e t s u r l e s p â t u r a - g e s d ' e s t i v a g e — v a c h e s s u r d e s p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s a t t e n a n t s — t a u r e a u x d ' é l e v a g e , v a c h e s m è r e s , nourrice o u t a r i e s — g é n i s s e s e t b o e u f s â g é s d e 1 à 3 a n s — v e a u x â g é s d e 6 m o i s à 1 a n — c h e v a u x , mulets e t b a r d o t s â g é s d e p l u s d e 3 a n s A C C C D A C C C D A C C C D A C C C D A C C C D A C C C D 1 1 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 c h e v a u x , m u l e t s , bardots d o n n é e s c o n c e r n a n t l e A C C C D â g é s d e 3 a n s a u m a x i m u m versement d e s contri- F A T e t â n e s butions d ' e s t i v a g e — chèvres l a i t i è r e s e t a u t r e s A C C C D c h è v r e s — m o u t o n s A C C C D — d é d u c t i o n e n c a s d e b a s e A C C D f o u r r a g è r e i n s u f f i s a n t e o u d ' u n e période d ' e s t i v a g e t r o p c o u r t e — d é d u c t i o n due a u d é p a s s e - A C C D m e n t d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d e f o r t u n e — c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e ; A C C D m o n t a n t v e r s é T r a n s m i s s i o n O F A G S R O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F L D G D à d ' a u t r e s I V I s y s t è m e s O V C R e m a r q u e sN o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u X V I I — s u r f a c e d o n n a n t d r o i t à d e s p r i m e s d e c u l t u r e p o u r c é - r é a l e s f o u r r a g è r e s e t l é g u - m i n e u s e s à g r a i n e s , r é p a r t i e s s e l o n l e s c u l t u r e s — s u r f a c e s r é s e r v é e s à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e , r é p a r - t i e s s e l o n l e s c é r é a l e s p a n i - f i a b l e s , f o u r r a g è r e s e t c o l z a e x t e n s i f — s u r f a c e e n j a c h è r e v e r t e — s u r f a c e r é s e r v é e à d e s données c o n c e r n a n t l e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u - versement d e c o n t r i - v e l a b l e s , r é p a r t i e s e l o n l e s b u t i o n s a u t i t r e d e c u l t u r e s l ' o r i e n t a t i o n d e l a F A T 1 1 8 6 A C C D A C C C D A C C C D A C C C D� oO r d o n n a n c e s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s R O 1 9 9 8 — p r i m e s d e c u l t u r e : m o n t a n t p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t A C C D v e r s é d e l ' e x p l o i t a t i o n — p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x t e n - e x t e n s i v e A C C D s i v e e t c o l z a e x t e n s i f : m o n - tant v e r s é — j a c h è r e v e r t e : m o n t a n t v e r s é A C C D — p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s A C C D p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s : m o n t a n t v e r s é — s u r f a c e s c u l t i v é e s e t c u l t u r e s A C C D à l ' é t r a n g e r — c o n t r i b u t i o n s p o u r l a p r o - A C C D duction v é g é t a l e : m o n t a n t t o t a l v e r s é X V I I I — E f f e c t i f s c u l t u r e s f r u i t i è r e s D o n n é e s d u r e c e n s e - A C C D (nombre d ' a r b r e s , s u r f a c e s ) m e n t a n n u e l d e s — E c h a n t i l l o n r e n d e m e n t c u l t u r e s f r u i t i è r e s e n A C C D — E c h a n t i l l o n u t i l i s a t i o n S u i s s e A C C D 3 9 9 1 7 T r a n s m i s s i o n O F A G S R O F S O A R F A O F E F P O V F O C A F L D G D à d ' a u t r e s I V I s y s t è m e s O V C R e m a r q u e sN o D e s c r i p t i o n d u c o n t e n u 1 1 8 7O r d o n n a n c e s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s ( O T R 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 8 1 1 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l a d u r é e d u t r a v a i l et d u r e p o s des c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s l é g e r s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e v o i t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s ( O T R 2 ) A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e ordonnance r é g l e m e n t e l a d u r é e d u t r a v a i l , d e l a c o n d u i t e e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 s u r l e s c h a u f - f e u r s ( O T R 1 ) ; e l l e r é g i t é g a l e m e n t l e s c o n t r ô l e s a u x q u e l s i l s s o n t s o u m i s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s d e l e u r s e m p l o y e u r s . A r t . 2 , 2 ' a l . , l e t . e 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : e . D u r é e d e t r a v a i l , l e t e m p s p e n d a n t l e q u e l l e s a l a r i é d o i t s e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e m p l o y e u r ; e l l e e n g l o b e a u s s i l e s i m p l e t e m p s d e p r é s e n c e e t l e s p a u s e s i n - f é r i e u r e s à u n q u a r t d ' h e u r e ; l a d u r é e d u t r a v a i l c o m p r e n d e n outre l e t e m p s p e n d a n t l e q u e l l e s a l a r i é e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r u n a u t r e e m p l o y e u r . A r t . 3 , a l . 1 , 1 ° s , 1 " ' , 2 e t 3 , d e r n i è r e p h r a s e ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è - r e s ( a r t . 1 0 , 2 ' a l . , O E T V ) , d e v o i t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s ( a r t . 1 1 , 2 ` a l . , l e t . b , O E T V ) , d e q u a d r i c y c l e s l é g e r s à m o t e u r , d e q u a d r i c y c l e s à m o t e u r e t d e t r i c y c l e s à 1 R S 8 2 2 . 2 2 2 2 R S 8 2 2 . 2 2 1 1 1 8 8 1 9 9 8 - 1 7 5 O l )D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s m o t e u r ( a r t . 1 5 O E T V ) , q u i s o n t u t i l i s é s p o u r d e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . ' S o n t r é p u t é e s p r o f e s s i o n n e l l e s l e s c o u r s e s q u i s o n t e f f e c t u é e s r é g u l i è r e m e n t par u n c o n d u c t e u r o u a v e c u n v é h i c u l e , d a n s l e b u t d e r é a l i s e r u n p r o f i t é c o n o m i q u e . L e s c o u r s e s s o n t r é g u l i è r e s s i e l l e s s o n t e f f e c t u é e s a u m o i n s d e u x f o i s d a n s d e s i n t e r v a l l e s d e m o i n s d e s e i z e j o u r s . L e p r o f i t é c o n o m i q u e e s t r é p u t é r é a l i s é l o r s q u e l e p r i x r e q u i s p o u r l a c o u r s e d é p a s s e l e s c o û t s d u v é h i c u l e e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s d é p e n s e s d u c o n d u c t e u r . " " S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e t r a n s p o r t s p r o f e s s i o n n e l s d e p e r s o n n e s l e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e f f e c t u é s a u m o y e n d e v é h i c u l e s d e l o c a t i o n a v e c c h a u f f e u r . ' L o r s q u ' u n c o n d u c t e u r c i r c u l e à l ' é t r a n g e r a v e c u n v é h i c u l e i m m a t r i c u l é e n S u i s s e et c o m p t a n t h u i t p l a c e s a s s i s e s a u m a x i m u m , o u t r e l e s i è g e d u c o n d u c t e u r , l a p r é - s e n t e ordonnance e s t a p p l i c a b l e à m o i n s q u e l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r a t i f i é s par la S u i s s e contiennent d e s c l a u s e s p l u s s é v è r e s . L e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s c o m p - t a n t p l u s d e h u i t p l a c e s a s s i s e s , o u t r e l e s i è g e d u c o n d u c t e u r , s o n t r é g i s par l ' O T R 1 . ' D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e A r t . 4 , 1 " à 3 ` a l . ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n d u c t e u r s q u i e f f e c t u e n t d e s t r a n s p o r t s p r o f e s s i o n n e l s d e p e r s o n n e s : a . a u m o y e n d e v é h i c u l e s a m é n a g é s p o u r l e t r a n s p o r t d e m a l a d e s o u d e b l e s s é s et é q u i p é s d ' a v e r t i s s e u r s s p é c i a u x ( a r t . 8 2 , 2 ' a l . , e t 1 1 0 , 3 ` a l . , l e t . a , O E T V ) ; b . a u m o y e n d e v é h i c u l e s d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e n ' e x c è d e p a s 3 0 k m / h , d e p a r l e u r c o n s t r u c t i o n ; c . d e s t i n é s à d e s h a n d i c a p é s , à d e s é c o l i e r s o u à d e s o u v r i e r s ; d . p o u r l e s q u e l s l e p r i x d e l a c o u r s e e s t c o m p r i s d a n s d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e t la l o n g u e u r d u t r a j e t n e d é p a s s e p a s 5 0 k m . ' A b r o g é ' L o r s q u ' u n v é h i c u l e ( c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 3 , 1 " a l . ) e s t u t i l i s é p o u r e f f e c t u e r u n e c o u r s e p r i v é e , s e u l s l e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 2 3 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 , 2 ` a l . A b r o g é A r t . 7 , 1 " a L , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 8 P a u s e s ' A p r è s 4 h . 3 0 d e c o n d u i t e , l e c o n d u c t e u r d o i t r e s p e c t e r u n e p a u s e d ' a u m o i n s 4 5 m i n u t e s , à m o i n s d ' e n t a m e r , i m m é d i a t e m e n t a p r è s , u n e p é r i o d e d e r e p o s q u o t i - d i e n o u u n r e p o s h e b d o m a d a i r e . S i l e c o n d u c t e u r f a i t u n e p a u s e a v a n t q u e 4 h . 3 0 d e 1 1 8 9D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s c o n d u i t e n e s e s o i e n t é c o u l é e s , u n e p a u s e d e 3 0 m i n u t e s o u d e u x p a u s e s d e 2 0 m i - n u t e s c h a c u n e s u f f i s e n t . P e n d a n t l e s p a u s e s , l e c o n d u c t e u r n e c o n d u i r a a u c u n v é h i - c u l e . ' A u p l u s t a r d a p r è s u n e d u r é e d u t r a v a i l d e 5 h . 3 0 , l e s a l a r i é d o i t r e s p e c t e r u n t e m p s d e p a u s e , à m o i n s d ' e n t a m e r , i m m é d i a t e m e n t a p r è s , u n e p é r i o d e d e r e p o s q u o t i d i e n o u u n r e p o s h e b d o m a d a i r e . P e n d a n t l e s p a u s e s , l e s a l a r i é n ' e x e r c e r a a u c u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . ' L e s p a u s e s d e t r a v a i l s e r o n t r e s p e c t é e s c o m m e s u i t : a . l o r s q u e l a d u r é e d u t r a v a i l q u o t i d i e n e s t é g a l e o u i n f é r i e u r e à 7 h e u r e s : u n e p a u s e d ' a u m o i n s 2 0 m i n u t e s ; b . l o r s q u e la d u r é e d u t r a v a i l q u o t i d i e n e s t s u p é r i e u r e à 7 h e u r e s m a i s n ' e x c è d e p a s 9 h e u r e s : u n e p a u s e d ' a u m o i n s 3 0 m i n u t e s o u d e u x p a u s e s d ' a u m o i n s 2 0 m i n u t e s c h a c u n e ; c . l o r s q u e l a d u r é e d u t r a v a i l q u o t i d i e n e s t s u p é r i e u r e à 9 h e u r e s : u n e p a u s e d ' a u m o i n s u n e h e u r e o u d e u x p a u s e s d ' a u m o i n s 3 0 m i n u t e s c h a c u n e o u t r o i s p a u - s e s d ' a u m o i n s 2 0 m i n u t e s c h a c u n e . 4 E n r é p a r t i s s a n t l e s p a u s e s d é f i n i e s a u 3 ` a l i n é a , l e s a l a r i é v e i l l e r a e n o u t r e à n e p a s d é p a s s e r l e s 5 h . 3 0 d e t r a v a i l e n t r e d e u x p a u s e s d e t r a v a i l o u e n t r e u n e p a u s e d e t r a v a i l e t u n r e p o s q u o t i d i e n o u h e b d o m a d a i r e . A r t . 9 , 2 ` a l . ' E n l ' e s p a c e d e 2 4 h e u r e s , l e c o n d u c t e u r a l e droit d e diviser l e r e p o s q u o t i d i e n e n t r o i s p é r i o d e s a u m a x i m u m , s i a . l ' u n e d e s p é r i o d e s c o m p o r t e a u m o i n s 8 h e u r e s , b . a u c u n e p é r i o d e n ' e s t i n f é r i e u r e à 1 h e u r e et c . l e r e p o s d u r e a u m o i n s 1 2 h e u r e s a u t o t a l . A r t . 1 6 , a l . e s , p r e m i è r e p h r a s e " " S i l e v é h i c u l e e s t é q u i p é d ' u n t a c h y g r a p h e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 2 ` a l i - n é a , O E T V , o u d ' u n tachygraphe q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a u r a j u g é é q u i v a l e n t ( a r t . 2 2 2 , 9 ` a l . , l e t . c , O E T V ) , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r l e s p r e s c r i p t i o n s d ' u t i l i s a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 4 O T R 1 . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 8 . � � � 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 2 4 1 1 9 0D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 3 s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e : A r t . 2 , 4 ' a l . ' L e s c o n d u c t e u r s e f f e c t u a n t d e s t r a n s p o r t s p r o f e s s i o n n e l s d e p e r s o n n e s d o i v e n t s ' a b s t e n i r d e c o n s o m m e r d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s d u r a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i q u e p e n d a n t l e s s i x h e u r e s précédant l a r e p r i s e d u t r a v a i l . A r t . 6 1 , 2 ' a l . ' L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e c h o s e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r d ' a u t r e s t r a n s p o r t s n o n p r o f e s s i o n n e l s d e p e r s o n n e s s i e l l e s s o n t p o u r v u e s d e s i è g e s e t d e d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é a p p r o u v é s p a r l ' a u t o r i t é . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s : A r t . 1 1 , a l . 1 e t 2 b " ' U n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e , q u i s e r a a n n o t é e d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , e s t n é - c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r , a u m o y e n d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u d ' u n e r e m o r q u e , d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s , q u i n é c e s s i t e n t u n e g a r a n t i e d ' a s s u r a n c e p l u s é l e v é e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i - v r é e q u e s i l e r i s q u e s p é c i a l e s t a n n o t é d a n s l ' a t t e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e . ' b ' A b r o g é 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 5 c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s : A r t . 3 , 3 ` a l . , l e t . u ' P o u r l e s p r e s c r i p t i o n s , o n u t i l i s e l e s a b r é v i a t i o n s s u i v a n t e s : u . O T R 2 p o u r l ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 8 1 6 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s l é g e r s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e v o i t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s . A r t . 3 3 , 2 ` a l . , l e t . a , c h . 1 ' L e s c o n t r ô l e s s o n t e f f e c t u é s a u x i n t e r v a l l e s s u i v a n t s : 3 R S 7 4 1 . 1 1 4 R S 7 4 1 . 3 1 5 R S 7 4 1 . 4 1 6 R S 8 2 2 . 2 2 2 ; R O 1 9 9 8 1 1 8 8 1 1 9 1D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s a . u n a n a p r è s l a p r e m i è r e m i s e e n c i r c u l a t i o n , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , p u i s a n n u e l - l e m e n t s u r : 1 . l e s v é h i c u l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s , à l ' e x c e p t i o n d e s v é h i c u l e s u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e d , O T R 2 ; A r t . 1 0 0 , 1 " e t 2 ` a l . ' D o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n tachygraphe p e r m e t t a n t d e c o n t r ô l e r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s e t d e d é t e r m i n e r l e s v i t e s s e s e n c a s d ' a c c i d e n t : a . l e s v é h i c u l e s d o n t l e s c o n d u c t e u r s s o n t s o u m i s à l ' O T R 1 o u à l ' O T R 2 ; b . l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s à la l e t t r e a . S o n t e x c e p t é e s l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l , l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s s e r v a n t d ' h a b i t a t i o n , a i n s i q u e l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s q u i n e s o n t p a s a f f e c - t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s ( a r t . 3 O T R 2 ) . L a c o n s t r u c t i o n e t l e m o n t a g e d u t a c h y g r a p h e s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t n ° 3 8 2 1 / 8 5 d u C o n s e i l , d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o n c e r n a n t l ' a p p a r e i l d e c o n t r ô l e d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s par r o u t e . A r t . 1 0 1 , a l . I e t 1 ° f a ' L e s v é h i c u l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a et c , a i n s i q u ' a u 4 ` a l i n é a O T R 2 d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e n r e - g i s t r e u r d e f i n d e p a r c o u r s i n d i q u a n t l a v i t e s s e s u r l e s 2 5 0 d e r n i e r s m è t r e s a u m o i n s . E n l i e u e t p l a c e d e l ' e n r e g i s t r e u r d e f i n d e p a r c o u r s , o n p o u r r a a u s s i u t i l i s e r u n t a c h y g r a p h e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 0 . ` b S ' a g i s s a n t d e s v é h i c u l e s n é c e s s i t a n t u n t a c h y g r a p h e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , u n enregistreur d e f i n d e p a r c o u r s s u f f i r a . A r t . 1 0 5 , 5 ` a l . , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 1 0 , 2 ` a l . , l e t . b ' S o n t e n o u t r e a u t o r i s é s s u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , t e l l e s q u e : b . l e s t a x i s : u n e e n s e i g n e l u m i n e u s e n o n é b l o u i s s a n t e , a i n s i q u e d e s p e t i t e s l a m p e s p e r m e t t a n t d e c o n t r ô l e r d e l ' e x t é r i e u r l ' u t i l i s a t i o n d u t a x i m è t r e ; A r t . 1 1 6 , p r e m i è r e p h r a s e P o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s e t l e s v é h i c u l e s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d ' a r g e n t e t d ' o b j e t s d e v a l e u r , l ' a u t o r i t é d ' i m m a t r i c u l a t i o n p e u t a u t o r i s e r , par u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , u n d i s p o s i t i f d ' a l a r m e à d e u x s o n s , l ' u n d e v a n t ê t r e u n s o n g r a v e c o n t i n u , l ' a u t r e u n s o n p l u s é l e v é e t d i s c o n t i n u . . . � 1 1 9 20 D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s A r t . 2 2 2 , 9 ' a l . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 0 r e l a t i v e s a u t a c h y g r a p h e s ' a p p l i q u e n t a u x : a . v é h i c u l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , m i s e n c i r c u l a t i o n p o u r l a p r e m i è r e f o i s à p a r t i r d u 1 " o c t o b r e 1 9 9 5 e t d o n t l e s c o n d u c t e u r s s o n t s o u m i s à l ' O T R 1 ; b . v é h i c u l e s d o n t l e s c o n d u c t e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a o u b , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 4 , 2 ` a l i n é a , l e t t r e a o u b , O T R 1 , n e s o n t s o u m i s à l ' O T R 1 q u e l o r s q u ' i l s e f f e c t u e n t d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e t q u e l e s d i t s t r a n s p o r t s s o n t e f f e c t u é s à p a r t i r d u 1 " o c t o b r e 1 9 9 8 ; c . t o u s l e s a u t r e s v é h i c u l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , à p a r t i r d u 1 " o c t o b r e 1 9 9 8 . L ' O F R O U d é t e r m i n e , p a r m i l e s t a c h y g r a p h e s a c t u e l s , c e u x q u i s a t i s f o n t a u x n o u v e l l e s e x i g e n c e s d e l ' O T R 1 e t q u e l ' o n p e u t c o n t i n u e r à u t i l i s e r . P o u r l e s v é h i c u l e s m i s e n c i r c u l a t i o n p o u r l a p r e m i è r e f o i s a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d et d o n t l e s c o n d u c t e u r s s o n t s o u m i s à l ' O T R 2 , u n t a c h y g r a p h e s e l o n l ' a n c i e n droit s u f f i t ; d . v é h i c u l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , m i s e n c i r c u l a t i o n p o u r l a p r e m i è r e f o i s à p a r t i r d u 1 " o c t o b r e 1 9 9 8 . P o u r l e s v é h i c u l e s q u i s o n t m i s e n c i r c u l a t i o n p o u r l a p r e m i è r e f o i s a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d , u n t a c h y g r a p h e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t s u f f i t . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 7 r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e : A r t . 3 , 1 " a l . , c a t é g o r i e s D l , D 2 et F , 5 ` a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a , ainsi q u e 6 ` e t 7 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L e p e r m i s d e c o n d u i r e e s t d é l i v r é p o u r l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : D l V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s e t d o n t l e p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 3 5 0 0 k g , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e p l a c e s ; f o n t e x c e p t i o n l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e s c a t é g o r i e s A et A l ; D 2 V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t n o n p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s e t d o n t l e p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 3 5 0 0 k g , c o m p t a n t p l u s d e h u i t p l a c e s a s s i s e s , o u t r e l e s i è g e d u c o n d u c t e u r ; F N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . S E n f o n c t i o n d u p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e , l e p e r m i s d e c o n d u i r e d e s c a t é g o r i e s D l o u C l e t D l e s t n é c e s s a i r e p o u r t r a n s p o r t e r d e s m a l a d e s , d e s b l e s s é s o u d e s h a n d i c a p é s d a n s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a m é n a g é s à c e t e f f e t . L e p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e B s u f f i t p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s , e t c e l u i d e l a c a t é g o r i e C l p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s : a . l o r s q u e d e s m a l a d e s , b l e s s é s o u h a n d i c a p é s f a i s a n t p a r t i e d u p e r s o n n e l d ' u n e e n t r e p r i s e s o n t t r a n s p o r t é s a u m o y e n d ' u n v é h i c u l e a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; 7 R S 7 4 1 . 5 1 1 1 9 3D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s 6 L e p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e F e s t s u f f i s a n t p o u r e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s s e l o n l ' a r t i c l e 4, 1 " a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 8 1 8 s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s des c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s l é g e r s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t d e v o i t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s ( O T R 2 ) , a v e c d e s q u a d r i - c y c l e s l é g e r s ; c e l u i d e l a c a t é g o r i e A 2 s u f f i t p o u r l e s q u a d r i c y c l e s à m o t e u r e t l e s t r i c y c l e s à m o t e u r , c e l u i d e l a c a t é g o r i e B o u D 2 p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s , e t c e l u i d e l a c a t é g o r i e C l p o u r l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e l o u r d e s . ' E n t r a f i c i n t e r n e , l e p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e C e s t s u f f i s a n t p o u r e f f e c - t u e r d e s t r a n s p o r t s n o n p r o f e s s i o n n e l s d e p e r s o n n e s a v e c d e s a u t o c a r s . . . . A r t . 1 8 , 3 ` a l . , l e t . c ' D o i v e n t s e s o u m e t t r e s e u l e m e n t à u n e x a m e n p r a t i q u e : c . L e s c a n d i d a t s a u p e r m i s d e c o n d u i r e d e s c a t é g o r i e s D l o u C l e t D l , q u i n ' e n t e n d e n t e f f e c t u e r q u e d e s c o u r s e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a , b o u c , O T R 2 . A r t . 2 6 , 2 ` a l . , l e t . f ' D o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e permis d e c o n d u i r e o u d a n s u n e a n n e x e a u p e r m i s d e c o n d u i r e l e s r e s t r i c t i o n s et c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s u i v a n t e s q u e l a p o l i c e d e l a c i r c u l a - t i o n a p o u r t â c h e d e c o n t r ô l e r : f . l a r e s t r i c t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e d e l a c a t é g o r i e D l à d e s c o u r s e s e f f e c t u é e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a , b o u c , O T R 2 . A r t . 8 0 , 2 ' a l . ' D o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s le p e r m i s d e c i r c u l a t i o n l a l o c a t i o n c o m m e r c i a l e d ' u n . v é h i c u l e à d e s c o n d u c t e u r s q u i l e c o n d u i s e n t e u x - m ê m e s , a i n s i q u e l ' a f f e c t a t i o n d ' u n v é h i c u l e a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 O T R 2 ; f o n t e x c e p t i o n l e s v é h i c u l e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e d , O T R 2 . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 9 s u r l e s c h a u f f e u r s : A r t . 4 , 2 ' a l . , l e t . a ' E n t r a f i c i n t e r n e , l a p r é s e n t e ordonnance n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n d u c t e u r s q u i e f f e c t u e n t e x c l u s i v e m e n t d e s c o u r s e s a v e c l e s v é h i c u l e s o u e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s s u i v a n t s : a . v é h i c u l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , d o n t l e p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 3 , 5 t ; 8 R S 8 2 2 . 2 2 2 ; R O 1 9 9 8 1 1 8 8 9 R S 8 2 2 . 2 2 1 1 1 9 4D u r é e d u t r a v a i l e t d u r e p o s d e s c o n d u c t e u r s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s R O 1 9 9 8 l é g è r e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s A r t . 1 4 , ô a l . ` L e c o n d u c t e u r d o i t ê t r e e n m e s u r e d e p r é s e n t e r à t o u t e d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a s e m a i n e e n c o u r s a i n s i que l e d i s q u e d u d e r n i e r j o u r d e l a s e m a i n e p r é c é d e n t e a u c o u r s d u q u e l i l a c o n d u i t ; l e s d i s q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t q u i n e s o n t p l u s u t i l i s é s s e r o n t r e m i s à l ' e m p l o y e u r e n v u e d ' ê t r e c o n s e r v é s ( a r t . 1 8 , 3 ` a l . ) . 3 9 9 2 4 1 1 9 5O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l'exploitation a g r i c o l e d u s o l ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 2 ` a l . ' E s t r é p u t é e x p l o i t a n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u l e g r o u p e d e p e r s o n n e s q u i e x p l o i t e l e t e r r a i n p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s e t q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , e t 2 ` e t 3 ` a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 1 3 I R S 9 1 0 . 2 1 2 R S 9 1 0 . 1 3 1 1 1 9 6 1 9 9 8 - 1 6 6O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u 1 " a v r i l 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 8 1 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n 1 ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e m a r s a u x d a t e s s u i v a n t e s : 1 0 m a r s 1 9 9 8 1 2 M a i s 1 9 9 9 1 7 m a r s 1 9 9 8 1 9 m a r s 1 9 9 8 2 4 m a r s 1 9 9 8 2 6 m a r s 1 9 9 8 3 1 m a r s 1 9 9 8 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , S e c t i o n d e s i m p o r t a t i o n s et d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 " a v r i l 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 9 2 6 1 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 8 9 8 7 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 1 9 9 8 - 2 3 5 1 1 9 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 2 ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L a d é c i s i o n d u c a n t o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 1 9 , 2 ` a l . , l e t . a e t c ' E n c a s d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u 1 " a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e s u i t : a . l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t c é d é e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a q u a n t i t é c o n v e n u e par c o n t r a t e n t r e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r , m a i s a u p l u s , par h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 1 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t par h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e c é d a n t d i s p o s a i t l e 1 " m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n ; c . l o r s q u e l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 o u q u e l e p r e - n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e la q u a n t i t é d o n t l e c é d a n t e t l e p r e n e u r o n t c o n v e n u p a r c o n t r a t ; A r t . 3 9 , 2 ' a l . ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é r e c o n n u e , a v e c e f f e t a u 1 " m a i q u i p r é c è d e l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t f i x e r l e c o n t i n g e n t à l a d a t e d e l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e o u a u 1 " m a i s u i v a n t . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 1 1 9 8 1 9 9 8 - 1 6 8 � . )O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 1 5 1 1 9 9O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e contingentement l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 2 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . L a d é c i s i o n d u c a n t o n p r e n d e f f e t à la d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 1 9 , 2 ` a l . , l e t . a e t c ' E n c a s d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u 1 " a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e s u i t : a . l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t c é d é e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a quantité c o n v e n u e par c o n t r a t e n t r e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r , m a i s a u p l u s , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 1 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e c é d a n t d i s p o s a i t l e l ' m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; c . l o r s q u e l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 o u q u e l e p r e - n e u r continue d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e l a q u a n t i t é d o n t l e c é d a n t e t l e p r e n e u r o n t c o n v e n u p a r c o n t r a t ; A r t . 3 9 , 2 ` a l . ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é r e c o n n u e , a v e c e f f e t a u 1 " m a i q u i p r é c è d e l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t f i x e r l e c o n t i n g e n t à la d a t e d e l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e o u a u 1 " m a i s u i v a n t . 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 2 0 0 1 9 9 8 - 1 6 9 � 1O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 9 1 6 1 2 0 1L o i f é d é r a l e s u r l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ( L E A C ) d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a v r i l 1 9 9 7 ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t ' P o u r g a r a n t i r l ' é q u i p e m e n t d e l ' a r m é e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e des c a n t o n s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x p l o i t e r d e s r n t r r p r i s r s d ' a r m e m e n t , c r é e r d e s s o c i é t é s a n o n y m e s d e d r o i t privé o u y p r e n d r e d e s p a r t i c i p a - t i o n s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à c r é e r d e s s o c i é t é s a n o n y m e s d e droit privé a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n , à y p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s e t à l e s v e n d r e . I l r è g l e l e s m o - d a l i t é s . A r t . 2 A c t i v i t é s L e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t e x é c u t e n t l e s c o m m a n d e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) 2 e t d e t i e r s e n r e s p e c t a n t l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é . A r t . 3 S o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e ' U n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e g è r e l e s p a r t i c i p a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x s o c i é t é s a n o n y m e s . ' A p r è s l a f o n d a t i o n d e c e t t e s o c i é t é , l e s d r o i t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n t a n t q u ' a c t i o n n a i r e s o n t e x e r c é s par l e D M F ; c e l u i - c i r e s p e c t e l a s t r a t é g i e d u C o n s e i l f é d é r a l f o n d é e s u r l e r a p p o r t d e p r o p r i é t é . L a c e s s i o n d e l a m a j o r i t é d u c a p i t a l o u d e s v o i x d e l a C o n f é d é r a t i o n à d e s t i e r s e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . A r t . 4 R e p r é s e n t a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n e s t r e p r é s e n t é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d e p a r t i - c i p a t i o n f i n a n c i è r e e n f o n c t i o n d e s e s i n t é r ê t s . R S 9 3 4 . 2 1 I F F 1 9 9 7 I I I 7 0 8 2 N o u v e l l e a p p e l l a t i o n s e l o n l a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 o c t . 1 9 9 7 : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ( D D P S ) . 1 2 0 2 1 9 9 8 - 1 8 9 � )E n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 8 ' L a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t e n f o n c t i o n d e s e s i n t é r ê t s . A r t . 5 T r a n s f o r m a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t a c t u e l l e s ' L e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t a c t u e l l e s d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t s o n t t r a n s f o r - m é e s e n s o c i é t é s a n o n y m e s d e d r o i t p r i v é . ' L e s a c t i f s e t l e s p a s s i f s a i n s i q u e l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l s d e s e n t r e - p r i s e s d ' a r m e m e n t a c t u e l l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s c e s s o c i é t é s a n o n y m e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d ' é v a l u a t i o n r e c o n n u s . ' L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 6 R a p p o r t s d e s e r v i c e ' L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d r o i t p u b l i c d u p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t a c t u e l l e s d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t s o n t r e m p l a c é s p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d r o i t p r i v é a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e s e n t r e p r i s e s e n s o c i é t é s a n o n y - m e s . ' A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e u n e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e q u i s e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s - t r a t i v e e n c o u r s . A r t . 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . 3 L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 4 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 8 , 1 " a l . , l e t . C B i f f e r : B u n d e s a m t f ü r R ü s t u n g s b e t r i e b e O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s U f f i c i o f e d e r a l e d e l l e a z i e n d e d ' a r m a m e n t o 2 . L a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 3 , 2 ' a l . , l e t . a ' I l s n e p e u v e n t p a s p r é l e v e r d e s i m p ô t s s u r : a . l e s é t a b l i s s e m e n t s o u l e s a t e l i e r s m i l i t a i r e s , s a u f l e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t ; 3 C e t t e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p l u s v a l a b l e d e p u i s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L O G A ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 ) . 4 R S 1 7 2 . 0 1 0 5 R S 5 1 0 . 1 0 1 2 0 3E n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . L F R O 1 9 9 8 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 6 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 7 , t i t r e m é d i a n A b r o g é A r t . 3 8 A b r o g é A r t . 8 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . ' L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 8 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ? ' L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 8 . 2 5 m a r s 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 9 3 6 R S 611.0 7 F F 1 9 9 7 I V 7 2 0 1 2 0 4 �A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x d u 1 4 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e R d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 1 s u r la p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 5 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L ' a c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x o u v e r t à l a s i g n a t u r e l e 1 " a v r i l 1 9 9 4 à N e w Y o r k e s t a p p r o u v é . ' L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 8 2 1 7 1 F F 1 9 9 6 1 6 1 7 1 9 9 7 - 5 1 6 1 2 0 5 �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 T e x t e o r i g i n a l s u r l e s b o i s t r o p i c a u x C o n c l u à G e n è v e l e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 6 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 0 j u i n 1 9 9 6 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 7 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , R a p p e l a n t l a D é c l a r a t i o n e t l e P r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r n a n t l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l , l e p r o g r a m m e i n t é g r é p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , l e t e x t e i n t i t u l é « U n n o u v e a u p a r t e n a r i a t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t : l ' E n g a g e m e n t d e C a r t h a g è n e » e t l e s o b j e c t i f s p e r t i n e n t s d e l ' E s p r i t d e C a r t h a g è n e , R a p p e l a n t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 2 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x e t r e c o n n a i s s a n t h t r a v a i l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b o i s t r o p i c a u x a i n s i q u e l e s r é s u l t a t s q u ' e l l e a o b t e n u s d e p u i s s a c r é a t i o n , d o n t u n e s t r a t é g i e a y a n t p o u r b u t l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s t r o p i c a u x p r o v e n a n t d e s o u r c e s g é r é e s d e f a ç o n d u r a b l e , R a p p e l a n t e n o u t r e l a D é c l a r a t i o n d e R i o s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t , l a D é c l a r a t i o n d e p r i n c i p e s , n o n j u r i d i q u e m e n t c o n t r a i g n a n t e m a i s f a i s a n t a u t o r i t é , p o u r u n c o n s e n s u s m o n d i a l s u r l a g e s t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n é c o l o g i - q u e m e n t v i a b l e d e t o u s l e s t y p e s d e f o r ê t s , a i n s i q u e l e s c h a p i t r e s p e r t i n e n t s d u p r o - g r a m m e A c t i o n 2 1 a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e d é v e l o p p e m e n t t e n u e e n j u i n 1 9 9 2 à R i o d e J a n e i r o ; l a C o n v e n t i o n - c a d r e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s c h a n g e m e n t s c l i m a t i q u e s 3 ; et l a C o n v e n t i o n s u r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e 4 , R e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e d u b o i s d ' o e u v r e p o u r l ' é c o n o m i e d e s p a y s a y a n t d e s f o - r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' a e u v r e , R e c o n n a i s s a n t e n o u t r e l e b e s o i n d e p r o m o u v o i r e t d ' a p p l i q u e r d e s p r i n c i p e s d i r e c - t e u r s e t d e s c r i t è r e s c o m p a r a b l e s e t a p p r o p r i é s p o u r l a g e s t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n é c o l o g i q u e m e n t v i a b l e d e t o u s l e s t y p e s d e f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' c e u v r e , T e n a n t c o m p t e d e s r e l a t i o n s e n t r e l e c o m m e r c e d e s b o i s t r o p i c a u x e t l e m a r c h é i n - t e r n a t i o n a l d u b o i s , a i n s i q u e d u b e s o i n d e s e p l a c e r d a n s u n e p e r s p e c t i v e g l o b a l e a f i n d ' a m é l i o r e r l a t r a n s p a r e n c e d u m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u b o i s , N o t a n t l ' e n g a g e m e n t p r i s p a r t o u s l e s m e m b r e s à B a l i ( I n d o n é s i e ) , e n m a i 1 9 9 0 , v i - s a n t à c e q u e l e s e x p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s d é r i v é s d e s b o i s t r o p i c a u x p r o v i e n n e n t , d ' i c i l ' a n 2 0 0 0 , d e s o u r c e s g é r é e s d e f a ç o n d u r a b l e e t r e c o n n a i s s a n t l e p r i n c i p e 1 0 d e l a D é c l a r a t i o n d e p r i n c i p e s , n o n j u r i d i q u e m e n t c o n t r a i g n a n t e m a i s f a i s a n t a u t o r i t é , p o u r u n c o n s e n s u s m o n d i a l s u r l a g e s t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n é c o l o g i - R S 0 . 9 2 1 . 1 1 1 R O 1 9 9 8 1 2 0 5 2 R S 0 . 9 2 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 8 2 7 3 R S 0 . 8 1 4 . 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 0 5 2 4 R S 0 . 4 5 1 . 4 3 1 2 0 6 1 9 9 7 - 5 1 7 �B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 q u e m e n t v i a b l e d e t o u s l e s t y p e s d e f o r ê t s , q u i é n o n c e q u e d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n o u v e l l e s e t s u p p l é m e n t a i r e s d e v r a i e n t ê t r e f o u r n i e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t p o u r l e u r p e r m e t t r e d e g é r e r , d e c o n s e r v e r e t d ' e x p l o i t e r d e m a n i è r e é c o l o g i q u e m e n t v i a b l e l e u r s r e s s o u r c e s f o r e s t i è r e s , n o t a m m e n t p a r l e b o i s e m e n t e t l e r e b o i s e m e n t , e t p o u r l u t t e r c o n t r e l e d é b o i s e m e n t e t l a d é g r a d a t i o n d e s f o r ê t s e t d e s s o l s , N o t a n t é g a l e m e n t l a d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e l e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s q u i s o n t p a r t i e s à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x s e s o n t e n g a g é s , à l a q u a t r i è m e s e s s i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a n é g o c i a t i o n d ' u n a c - c o r d , d e s t i n é à s u c c é d e r à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x , à G e n è v e , l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 , à p r é s e r v e r o u à r é a l i s e r d ' i c i l ' a n 2 0 0 0 u n e g e s t i o n d u - r a b l e d e l e u r s f o r e t s r e s p e c t i v e s . D é s i r e u s e s d e r e n f o r c e r l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e et d e l a m i s e a u p o i n t d e p o l i t i q u e s e n t r e l e s m e m b r e s p o u r t r o u v e r d e s s o l u t i o n s a u x p r o b l è m e s c o n - c e r n a n t l ' é c o n o m i e d e s b o i s t r o p i c a u x , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e c t i f s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s R e c o n n a i s s a n t l a s o u v e r a i n e t é d e s m e m b r e s s u r l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e d a n s l e p r i n c i p e 1 a ) d e l a D é c l a r a t i o n d e p r i n c i p e s , n o n j u r i d i - q u e m e n t c o n t r a i g n a n t e m a i s f a i s a n t a u t o r i t é , p o u r u n c o n s e n s u s m o n d i a l s u r l a g e s - t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n é c o l o g i q u e m e n t v i a b l e d e t o u s l e s t y p e s d e f o - r ê t s , l e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e p r é s e n t A c c o r d » ) s o n t l e s s u i v a n t s : a ) O f f r i r u n c a d r e e f f i c a c e p o u r l e s c o n s u l t a t i o n s , l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t l ' é l a b o r a t i o n d e p o l i t i q u e s e n t r e t o u s l e s m e m b r e s e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s a s p e c t s p e r t i n e n t s d e l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d u b o i s ; b ) O f f r i r u n c a d r e p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s a f i n d e p r o m o u v o i r d e s p r a t i q u e s n o n d i s c r i m i n a t o i r e s d a n s l e c o m m e r c e d u b o i s ; c ) C o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ; d ) R e n f o r c e r la c a p a c i t é d e s m e m b r e s d ' e x é c u t e r u n e s t r a t é g i e v i s a n t à c e q u e , d ' i c i à l ' a n 2 0 0 0 , l e s e x p o r t a t i o n s d e b o i s e t d e p r o d u i t s d é r i v é s d e s b o i s t r o p i - c a u x p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s g é r é e s d e f a ç o n d u r a b l e ; e ) P r o m o u v o i r l ' e x p a n s i o n e t l a d i v e r s i f i c a t i o n d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s t r o p i c a u x p r o v e n a n t d e s o u r c e s d u r a b l e s p a r l ' a m é l i o r a t i o n d e s c a r a c t é r i s - t i q u e s s t r u c t u r e l l e s d e s m a r c h é s i n t e r n a t i o n a u x , e n t e n a n t c o m p t e , d ' u n e p a r t , d ' u n a c c r o i s s e m e n t à l o n g t e r m e d e l a c o n s o m m a t i o n e t d e l a c o n t i n u i t é d e s a p - p r o v i s i o n n e m e n t s e t , d ' a u t r e p a r t , d e p r i x q u i r e f l è t e n t l e s c o û t s d e l a g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s e t q u i s o i e n t r é m u n é r a t e u r s e t é q u i t a b l e s p o u r l e s m e m b r e s , a i n s i q u ' u n e a m é l i o r a t i o n d e l ' a c c è s a u x m a r c h é s ; f ) P r o m o u v o i r e t a p p u y e r l a r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e n v u e d ' a m é l i o r e r l a g e s - t i o n d e s f o r ê t s e t l ' e f f i c a c i t é d e l ' u t i l i s a t i o n d u b o i s , a i n s i q u e d ' a c c r o î t r e l a c a - p a c i t é d e c o n s e r v e r e t d e p r o m o u v o i r d ' a u t r e s v a l e u r s d e l a f o r ê t d a n s l e s f o r ê t s t r o p i c a l e s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' c e u v r e ; 1 2 0 7B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 g ) D é v e l o p p e r e t c o n t r i b u e r à d e s m é c a n i s m e s v i s a n t à a p p o r t e r d e s r e s s o u r c e s f i - n a n c i è r e s n o u v e l l e s e t a d d i t i o n n e l l e s e t d e s c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s d o n t i l e s t b e s o i n p o u r r e n f o r c e r l a c a p a c i t é d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s d ' a t t e i n d r e l e s o b - j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d ; h ) A m é l i o r e r l ' i n f o r m a t i o n s u r l e m a r c h é e n v u e d ' a s s u r e r u n e p l u s g r a n d e t r a n s - p a r e n c e d u m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u b o i s , n o t a m m e n t par l e r a s s e m b l e m e n t , l e c o l l i g e a g e e t l a d i f f u s i o n d e d o n n é e s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e , y c o m p r i s d e d o n - n é e s r e l a t i v e s a u x e s s e n c e s c o m m e r c i a l i s é e s ; i ) P r o m o u v o i r u n e t r a n s f o r m a t i o n a c c r u e et p l u s p o u s s é e d e b o i s t r o p i c a u x p r o v e - n a n t d e s o u r c e s d u r a b l e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s p r o d u c t e u r s , e n v u e d e s t i m u l e r l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n d e c e s p a y s e t d ' a c c r o î t r e a i n s i l e u r s p o s s i b i l i t é s d ' e m p l o i e t l e u r s r e c e t t e s d ' e x p o r t a t i o n ; j ) E n c o u r a g e r l e s m e m b r e s à a p p u y e r et à d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s d e r e b o i s e m e n t e n b o i s d ' o e u v r e t r o p i c a u x e t d e g e s t i o n f o r e s t i è r e , a i n s i q u e la r e m i s e e n é t a t d e s t e r r e s f o r e s t i è r e s d é g r a d é e s , c o m p t e d û m e n t t e n u d e s i n t é r ê t s d e s c o m m u - n a u t é s l o c a l e s q u i d é p e n d e n t d e s r e s s o u r c e s f o r e s t i è r e s ; k ) A m é l i o r e r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d e s e x p o r t a t i o n s d e b o i s t r o p i - c a u x p r o v e n a n t d e s o u r c e s g é r é e s d e f a ç o n d u r a b l e ; 1 ) E n c o u r a g e r l e s m e m b r e s à é l a b o r e r d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s v i s a n t à l ' u t i l i s a t i o n e t à l a c o n s e r v a t i o n d u r a b l e s d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' o e u v r e e t d e l e u r s r e s s o u r c e s g é n é t i q u e s , et a u m a i n t i e n d e l ' é q u i l i b r e é c o l o g i - q u e d e s r é g i o n s c o n c e r n é e s , d a n s l e c o n t e x t e d u c o m m e r c e d e s b o i s t r o p i c a u x ; m ) P r o m o u v o i r l ' a c c è s à la t e c h n o l o g i e e t l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e , a i n s i q u e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , y c o m p r i s s e l o n d e s m o d a l i t é s et d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s e t p r é f e r e n t i e l l e s , a i n s i q u ' i l e n s e r a m u t u e l l e m e n t c o n v e n u ; n ) E n c o u r a g e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d u b o i s . C h a p i t r e I I : D é f i n i t i o n s A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : 1 . Par « b o i s t r o p i c a u x » i l f a u t e n t e n d r e l e b o i s t r o p i c a l n o n c o n i f è r e à u s a g e i n - d u s t r i e l ( b o i s d ' o e u v r e ) q u i p o u s s e o u e s t p r o d u i t d a n s l e s p a y s s i t u é s e n t r e l e t r o p i q u e d u C a n c e r e t l e t r o p i q u e d u C a p r i c o r n e . C e t t e e x p r e s s i o n s ' a p p l i q u e a u x g r u m e s , s c i a g e s , p l a c a g e s e t c o n t r e - p l a q u é s . L e s c o n t r e - p l a q u é s q u i s e c o m p o s e n t e n p a r t i e d e c o n i f è r e s d ' o r i g i n e t r o p i c a l e s o n t é g a l e m e n t i n c l u s d a n s l a p r é s e n t e d é f i n i t i o n ; 2 . Par « t r a n s f o r m a t i o n p l u s p o u s s é e » i l f a u t e n t e n d r e l a t r a n s f o r m a t i o n d e g r u m e s e n p r o d u i t s p r i m a i r e s d e b o i s d ' o e u v r e t r o p i c a l e t e n p r o d u i t s s e m i - f i n i s e t f i n i s c o m p o s é s e n t i è r e m e n t o u p r e s q u e e n t i è r e m e n t d e b o i s t r o p i c a u x ; 3 . Par « m e m b r e » i l f a u t e n t e n d r e u n g o u v e r n e m e n t o u u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u - v e r n e m e n t a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 , q u i a a c c e p t é d ' ê t r e l i é p a r l e p r é s e n t A c c o r d , q u e c e l u i - c i s o i t e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u à t i t r e d é f i n i t i f ; 1 2 0 80 B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 4 . P a r « m e m b r e p r o d u c t e u r » i l f a u t e n t e n d r e t o u t p a y s d o t é d e r e s s o u r c e s f o r e s t i è - r e s t r o p i c a l e s e t / o u e x p o r t a t e u r n e t d e b o i s t r o p i c a u x e n t e r m e s d e v o l u m e , q u i e s t m e n t i o n n é à l ' a n n e x e A e t q u i d e v i e n t p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u t o u t p a y s n o n m e n t i o n n é à l ' a n n e x e A , d o t é d e r e s s o u r c e s f o r e s t i è r e s t r o p i c a l e s e t / o u e x - p o r t a t e u r n e t d e b o i s t r o p i c a u x e n t e r m e s d e v o l u m e , q u i d e v i e n t p a r t i e à l ' A c c o r d e t q u e l e C o n s e i l , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d i t p a y s , d é c l a r e m e m b r e p r o - d u c t e u r ; 5 . Par « m e m b r e c o n s o m m a t e u r » i l f a u t e n t e n d r e t o u t p a y s m e n t i o n n é à l ' a n n e x e B q u i d e v i e n t p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , o u t o u t p a y s n o n m e n t i o n n é à l ' a n n e x e B q u i d e v i e n t p a r t i e à l ' A c c o r d e t q u e l e C o n s e i l , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u d i t p a y s , d é c l a r e m e m b r e c o n s o m m a t e u r ; 6 . P a r « O r g a n i s a t i o n » i l f a u t e n t e n d r e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b u i s t r o p i - c a u x i n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 ; 7 . Par « C o n s e i l » i l f a u t e n t e n d r e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s t r o p i c a u x i n s t i - t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 ; 8 . Par « v o t e s p é c i a l » i l f a u t e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s par l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t 6 0 % a u m o i n s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s p r é s e n t s e t v o - t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e s s u f f r a g e s s o i e n t e x p r i m é s p a r a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s ; 9 . Par « v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e » i l f a u t e n t e n d r e u n v o t e r e q u é r a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t p l u s d e l a m o i t i é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s c o n s o m - m a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t ; 1 0 . Par « e x e r c i c e » i l f a u t e n t e n d r e l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 " j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e i n c l u s ; 1 1 . P a r « m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s » i l f a u t e n t e n d r e l e d e u t s c h e m a r k , l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s , l e f r a n c f r a n ç a i s , l a l i v r e s t e r l i n g , l e y e n e t t o u t e a u t r e m o n n a i e é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e c o m p é - t e n t e c o m m e é t a n t e n f a i t c o u r a m m e n t u t i l i s é e p o u r e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s a u t i t r e d e t r a n s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t c o u r a m m e n t n é g o c i é e s u r l e s p r i n c i p a u x m a r c h é s d e s c h a n g e s . C h a p i t r e I I I : O r g a n i s a t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 3 S i è g e e t s t r u c t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b o i s t r o p i c a u x 1 . L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b o i s t r o p i c a u x c r é é e p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x c o n t i n u e d ' a s s u r e r l a m i s e e n œ u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t d ' e n s u r v e i l l e r l e f o n c t i o n n e m e n t . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e s e s f o n c t i o n s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l i n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , d e s c o m i t é s e t a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a i n s i q u e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t d u p e r s o n n e l . 1 2 0 9B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 3 . L ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à Y o k o h a m a , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u - t r e m e n t p a r u n v o t e s p é c i a l . 4 . L e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t s i t u é e n t o u t t e m p s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n m e m b r e . A r t i c l e 4 M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n I l e s t i n s t i t u é d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , à s a v o i r : a ) L e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s ; e t b ) L e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s . A r t i c l e 5 P a r t i c i p a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e r é f é r e n c e f a i t e d a n s l e p r é s e n t A c c o r d à d e s « g o u v e r n e m e n t s » e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t p o u r t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e a y a n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l a n é g o c i a t i o n , l a c o n c l u s i o n e t l'application d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , e n particulier d ' a c c o r d s s u r l e s p r o d u i t s d e b a s e . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n , o u d e l a n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u d e l ' a d h é s i o n e s t , d a n s l e c a s d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r - n e m e n t a l e s , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e , l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l'approbation, o u p o u r la n o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , o u p o u r l ' a d h é s i o n , p a r c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s . 2 . E n c a s d e v o t e s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s d i t e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e t o t a l d e v o i x a t t r i b u a b l e s à l e u r s E t a t s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . E n p a r e i l c a s , l e s E t a t s m e m b r e s d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s n e s o n t p a s a u t o r i - s é s à e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e v o t e i n d i v i d u e l s . C h a p i t r e I V : C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s t r o p i c a u x A r t i c l e 6 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s t r o p i c a u x 1 . L ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s t r o p i - c a u x , q u i s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l par u n r e p r é s e n t a n t e t p e u t d é s i g n e r d e s s u p p l é a n t s e t d e s c o n s e i l l e r s p o u r p a r t i c i p e r a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l . 3 . U n s u p p l é a n t p e u t ê t r e a u t o r i s é à a g i r e t à v o t e r a u n o m d u r e p r é s e n t a n t e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i o u d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . A r t i c l e 7 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s e t s ' a c q u i t t e , o u v e i l l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t , d e t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é - s e n t A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , a d o p t e l e s r è g l e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , n o t a m m e n t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , 1 2 1 0 L . �B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 l e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t l e s t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n . L e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e s r é g i s s e n t n o t a m m e n t l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s d e f o n d s d u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f , d u c o m p t e s p é c i a l e t d u F o n d s p o u r l e p a r t e n a r i a t d e B a l i . L e C o n s e i l p e u t , d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , p r é v o i r u n e p r o c é d u r e l u i p e r m e t t a n t d e p r e n d r e , s a n s s e r é u n i r , d e s d é c i s i o n s s u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s . 3 . L e C o n s e i l t i e n t l e s a r c h i v e s d o n t i l a b e s o i n p o u r s ' a c q u i t t e r d e s f o n c t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i c o n f è r e . A r t i c l e 8 P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l é l i t p o u r c h a q u e a n n é e c i v i l e u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , q u i n e s o n t p a s r é m u n é r é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t é l u s , l ' u n p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s , l ' a u t r e p a r m i c e u x d e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s . L a p r é s i - d e n c e e t l a v i c e - p r é s i d e n c e s o n t a t t r i b u é e s à t o u r d e r ô l e à c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o - r i e s d e m e m b r e s p o u r u n e a n n é e , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e c e t t e a l t e r n a n c e n ' e m p ê c h e p a s l a r é é l e c t i o n , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t , o u d e l ' u n e t d e l ' a u t r e , s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . 3 . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e d u P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t a s s u r e l a p r é s i d e n c e à s a p l a c e . E n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e s i m u l t a n é e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e o u d e s d e u x p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r , le C o n s e i l p e u t é l i r e d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s p a r m i l e s r e p r é - s e n t a n t s d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s e t / o u p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s c o n - s o m m a t e u r s , s e l o n l e c a s , à t i t r e t e m p o r a i r e o u p o u r la d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r d u o u d e s p r é d é c e s s e u r s . A r t i c l e 9 S e s s i o n s d u C o n s e i l 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . 2 . L e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s ' i l e n d é c i d e a i n s i o u s ' i l e n e s t r e - q u i s : a ) Par l e D i r e c t e u r e x é c u t i f a g i s s a n t e n a c c o r d a v e c l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l ; o u b ) Par u n e m a j o r i t é des m e m b r e s p r o d u c t e u r s o u u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s c o n - s o m m a t e u r s ; o u c ) Par d e s m e m b r e s d é t e n a n t a u m o i n s 5 0 0 v o i x . 3 . L e s s e s s i o n s d u C o n s e i l o n t l i e u a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n à m o i n s q u e l e C o n - s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i , s u r l ' i n v i t a t i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l s e r é u n i t a i l l e u r s q u ' a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n , c e m e m b r e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f a n n o n c e l e s s e s s i o n s a u x m e m b r e s e t l e u r e n c o m m u n i q u e l ' o r d r e d u j o u r a v e c u n p r é a v i s d ' a u m o i n s s i x s e m a i n e s , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e o ù l e p r é a v i s s e r a d ' a u m o i n s s e p t j o u r s . 1 2 1 1B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 0 R é p a r t i t i o n d e s v o i x 1 . L e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s m e m b r e s c o n - s o m m a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x . 2 . L e s v o i x d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t : a ) 4 0 0 v o i x s o n t r é p a r t i e s é g a l e m e n t e n t r e l e s t r o i s r é g i o n s p r o d u c t r i c e s d ' A f r i q u e , d ' A m é r i q u e l a t i n e e t d ' A s i e - P a c i f i q u e . L e s v o i x a i n s i a t t r i b u é e s à c h a c u n e d e c e s r é g i o n s s o n t e n s u i t e r é p a r t i e s é g a l e m e n t e n t r e l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s d e c e t t e r é g i o n ; b ) 3 0 0 v o i x s o n t r é p a r t i e s entre l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s s e l o n la p a r t d e c h a c u n d a n s l e s r e s s o u r c e s f o r e s t i è r e s t r o p i c a l e s t o t a l e s d e t o u s l e s m e m b r e s p r o d u c - t e u r s ; e t c ) 3 0 0 v o i x s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a v a l e u r m o y e n n e d e l e u r s e x p o r t a t i o n s n e t t e s d e b o i s t r o p i c a u x p e n d a n t l a d e r - nière p é r i o d e t r i e n n a l e p o u r l a q u e l l e l e s c h i f f r e s d é f i n i t i f s s o n t d i s p o n i b l e s . 3 . N o n o b s t a n t l e s dispositions d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e a u x m e m b r e s p r o d u c - t e u r s d e la r é g i o n d ' A f r i q u e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u s l e s m e m b r e s p r o d u c - t e u r s d e l a d i t e r é g i o n . S ' i l r e s t e d e s v o i x , c h a c u n e d e c e s v o i x e s t a t t r i b u é e à u n m e m b r e p r o d u c t e u r d e l a r é g i o n d ' A f r i q u e : l a p r e m i è r e a u m e m b r e p r o d u c t e u r q u i o b t i e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é - s e n t a r t i c l e , la d e u x i è m e a u m e m b r e p r o d u c t e u r q u i v i e n t a u s e c o n d r a n g p a r l e n o m - b r e d e v o i x o b t e n u e s , e t a i n s i d e s u i t e j u s q u ' à c e q u e t o u t e s l e s v o i x r e s t a n t e s a i e n t é t é r é p a r t i e s . 4 . A u x f i n s d u c a l c u l d e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e par « r e s s o u r c e s f o r e s t i è r e s t r o p i c a l e s » l e s f o r m a t i o n s f o r e s t i è r e s f e u i l l u e s d e n s e s p r o d u c t i v e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n et l ' a g r i c u l t u r e ( F A O ) . 5 . L e s v o i x d e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t : c h a q u e m e m - b r e c o n s o m m a t e u r d i s p o s e d e 1 0 v o i x d e b a s e ; l e r e s t e d e s v o i x e s t r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u v o l u m e m o y e n d e l e u r s i m p o r t a - t i o n s n e t t e s d e b o i s t r o p i c a u x p e n d a n t l a p é r i o d e t r i e n n a l e c o m m e n ç a n t q u a t r e a n - n é e s c i v i l e s a v a n t la r é p a r t i t i o n d e s v o i x . 6 . L e C o n s e i l r é p a r t i t l e s v o i x p o u r c h a q u e e x e r c i c e a u d é b u t d e s a p r e m i è r e s e s s i o n d e l ' e x e r c i c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e r é p a r t i t i o n d e - m e u r e e n v i g u e u r p o u r l e r e s t e d e l ' e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 7 d u p r é s e n t a r t i c l e . 7 . Q u a n d l a c o m p o s i t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n c h a n g e o u q u a n d l e d r o i t d e v o t e d ' u n m e m b r e e s t s u s p e n d u o u r é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l p r o c è d e à u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x à l ' i n t é r i e u r d e l a c a t é g o r i e o u d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e n c a u s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i - c l e . L e C o n s e i l f i x e a l o r s l a d a t e à l a q u e l l e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x p r e n d e f - f e t . 8 . I l n e p e u t y a v o i r d e f r a c t i o n n e m e n t d e v o i x . 1 2 1 2B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 1 P r o c é d u r e d e v o t e a u C o n s e i l 1 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e , p o u r l e v o t e , d u n o m b r e d e v o i x q u ' i l d é t i e n t e t a u c u n m e m b r e n e p e u t d i v i s e r s e s v o i x . U n m e m b r e n ' e s t t o u t e f o i s p a s t e n u d ' e x p r i m e r d a n s le m ê m e s e n s q u e s e s p r o p r e s v o i x c e l l e s q u ' i l e s t a u t o r i s é à utiliser e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . P a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , t o u t m e m b r e p r o d u c t e u r p e u t a u t o r i s e r , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , t o u t a u t r e m e m b r e p r o d u c t e u r , e t t o u t m e m b r e c o n s o m m a t e u r p e u t a u t o r i s e r , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , t o u t a u t r e m e m b r e c o n s o m m a t e u r , à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à utiliser s e s v o i x à t o u t e s é a n c e d u C o n s e i l . 3 . U n m e m b r e q u i s ' a b s t i e n t e s t r é p u t é n e p a s a v o i r u t i l i s é s e s v o i x . A r t i c l e 1 2 D é c i s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l s ' e f f o r c e d e p r e n d r e t o u t e s s e s d é c i s i o n s e t d e f a i r e t o u t e s s e s r e c o m - m a n d a t i o n s p a r c o n s e n s u s . A d é f a u t d e c o n s e n s u s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t t o u t e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l s o n t a d o p t é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e r é p a r t i e , à m o i n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d n e p r é v o i e u n v o t e s p é c i a l . 2 . Q u a n d u n m e m b r e i n v o q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 e t q u e s e s v o i x s o n t u t i l i s é e s à u n e s é a n c e d u C o n s e i l , c e m e m b r e e s t c o n s i d é r é , a u x f i n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m m e p r é s e n t e t v o t a n t . A r t i c l e 1 3 Q u o r u m a u C o n s e i l 1 . L e q u o r u m r e q u i s p o u r t o u t e s é a n c e d u C o n s e i l c s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n c e d e la m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c h a q u e c a t é g o r i e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 , s o u s r é s e r v e q u e l e s m e m b r e s a i n s i p r é s e n t s d é t i e n n e n t l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d u t o t a l d e s v o i x d a n s l e u r c a t é g o r i e . 2 . S i l e q u o r u m d é f i n i a u p r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a t t e i n t l e j o u r f i x é p o u r l a s é a n c e n i l e l e n d e m a i n , l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é l e s j o u r s s u i v a n t s d e la s e s - s i o n par la p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c h a q u e c a t é g o r i e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 , s o u s r é s e r v e q u e l e s m e m b r e s a i n s i p r é s e n t s d é t i e n n e n t la m a j o r i t é d u t o t a l d e s v o i x d a n s l e u r c a t é g o r i e . 3 . T o u t m e m b r e r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 e s t c o n s i - d é r é c o m m e p r é s e n t . A r t i c l e 1 4 C o o p é r a t i o n e t c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s a u x f i n s d e c o n s u l t a t i o n e t d e c o o p é r a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s o r g a n e s , n o t a m m e n t l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t ( C N U C E D ) e t l a C o m m i s s i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ( C D D ) , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s , n o t a m m e n t l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) 5 et l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e 5 R S 0 . 6 3 2 . 2 1 1 2 1 3B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n 6 ( C I T E S ) , e t l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e - m e n t a l e s . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n u t i l i s e , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e , l e s f a c i l i t é s , s e r v i c e s e t c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l i s é e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , g o u v e r n e m e n t a - l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e x i s t a n t e s , a f i n d ' é v i t e r l e c h e v a u c h e m e n t d e s e f f o r t s r é a l i s é s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d e t d e r e n f o r c e r la c o m p l é - m e n t a r i t é e t l ' e f f i c a c i t é d e l e u r s a c t i v i t é s . A r t i c l e 1 5 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t g o u v e r n e m e n t n o n m e m b r e , o u l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 4 , 2 0 et 2 9 , q u e c o n c e r n e n t l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l . A r t i c l e 1 6 L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e p e r s o n n e l 1 . L e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n o m m e l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 2 . L e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t d u D i r e c t e u r e x é c u t i f s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l . 3 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; i l e s t r e s - p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n et d u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c - c o r d e n c o n f o r m i t é d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l . 4 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f n o m m e l e p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u s t a t u t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l . L e C o n s e i l f i x e , p a r u n v o t e s p é c i a l , l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d e s c a d r e s s u p é - r i e u r s et d e l a c a t é g o r i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s que l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t a u t o r i s é à n o m m e r . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t d e l a c a t é g o r i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l p a r u n v o t e s p é c i a l . L e p e r - s o n n e l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . 5 . N i l e D i r e c t e u r e x é c u t i f n i a u c u n m e m b r e d u p e r s o n n e l n e d o i v e n t a v o i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l ' i n d u s t r i e o u l e c o m m e r c e d e s b o i s , n i d a n s d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a - l e s c o n n e x e s . 6 . D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n e s o l l i c i t e n t n i n ' a c c e p t e n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n m e m b r e n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i s a t i o n . I l s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s i n c i d e n c e s d é f a v o r a b l e s s u r l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x r e s - p o n s a b l e s e n d e r n i e r r e s s o r t d e v a n t l e C o n s e i l . C h a q u e m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r e s p o n s a b i l i t é s d u D i r e c - t e u r e x é c u t i f e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s . 6 R S 0 . 4 5 3 1 2 1 4 � )B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e V : P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s A r t i c l e 1 7 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s I . L ' O r g a n i s a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e a , e n p a r t i c u l i e r , l a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r , d ' a c q u é r i r e t d e c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t d ' e s t e r e n j u s - t i c e . 2 . L e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , d e s o n D i r e c t e u r e x é - c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s e s e x p e r t s , a i n s i q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s p e n d a n t q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d u J a p o n , c o n t i n u e n t d ' ê t r e r é g i s p a r l ' A c c o r d d e s i è g e e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u J a p o n e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b o i s t r o p i c a u x s i g n é à Tokyo l e 2 7 f é v r i e r 1 9 8 8 , c o m p t e t e n u d e s a m e n d e m e n t s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t a u s s i c o n c l u r e a v e c u n o u p l u s i e u r s a u t r e s p a y s d e s a c c o r d s , q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l , t o u c h a n t l e s p o u v o i r s , p r i v i l è g e s e t i m m u - n i t é s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 4 . S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e p a y s , l e m e m b r e e n q u e s - t i o n c o n c l u t a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , a v e c l ' O r g a n i s a t i o n , u n a c c o r d d e s i è g e q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l . E n a t t e n d a n t l a c o n c l u s i o n d e c e t a c c o r d , l ' O r g a n i s a t i o n d e m a n d e a u n o u v e a u g o u v e r n e m e n t h ô t e d ' e x o n é r e r d ' i m p ô t s , d a n s l e s l i m i t e s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l e s é m o l u m e n t s v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s o n p e r s o n n e l et l e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 5 . L ' A c c o r d d e s i è g e e s t i n d é p e n d a n t d u p r é s e n t A c c o r d . T o u t e f o i s , i l p r e n d f i n : a ) P a r a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t h ô t e e t l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) S i l e s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t t r a n s f é r é h o r s d u t e r r i t o i r e d u G o u v e r n e m e n t h ô t e ; o u c ) S i l ' O r g a n i s a t i o n c e s s e d ' e x i s t e r . C h a p i t r e V I : D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s A r t i c l e 1 8 C o m p t e s f i n a n c i e r s 1 . I l e s t i n s t i t u é : a ) L e c o m p t e a d m i n i s t r a t i f ; b ) L e c o m p t e s p é c i a l ; c ) L e F o n d s p o u r l e p a r t e n a r i a t d e B a l i ; e t d ) T o u s a u t r e s c o m p t e s q u e l e C o n s e i l j u g e a p p r o p r i é s e t n é c e s s a i r e s . 2 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e c e s c o m p t e s e t l e C o n s e i l p r é v o i t d a n s l e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' O r g a n i s a t i o n l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s - s a i r e s . A r t i c l e 1 9 C o m p t e administratif 1 . L e s d é p e n s e s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s o n t i m p u t é e s s u r l e c o m p t e administratif e t s o n t c o u v e r t e s a u m o y e n d e c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s v e r - s é e s p a r l e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u i n s t i - 1 2 1 5B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , e t c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 d u p r é - s e n t a r t i c l e . 2 . L e s d é p e n s e s d e s d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l , a u x c o m i t é s e t à t o u s a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s d u C o n s e i l v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 s o n t à l a c h a r g e d e s m e m b r e s i n t é r e s s é s . Q u a n d u n m e m b r e d e m a n d e d e s s e r v i c e s s p é c i a u x à l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o n s e i l r e - q u i e r t c e m e m b r e d ' e n p r e n d r e l e c o û t à s a c h a r g e . 3 . A v a n t l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , le C o n s e i l a d o p t e l e b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t f i x e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e à c e b u d g e t . 4 . P o u r c h a q u e e x e r c i c e , l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e m e m b r e a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f e s t p r o p o r t i o n n e l l e a u r a p p o r t q u i e x i s t e , a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n d u b u d g e t a d m i - n i s t r a t i f d u d i t e x e r c i c e , e n t r e l e n o m b r e d e v o i x d e c e m e m b r e e t l e n o m b r e t o t a l d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . Pour l a f i x a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s , l e s v o i x d e c h a - q u e m e m b r e s e c o m p t e n t s a n s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e n i l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x q u i e n r é s u l t e . 5 . L e C o n s e i l f i x e l a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e t o u t m e m b r e q u i a d h è r e à l ' O r g a n i s a t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e v o i x q u e c e m e m b r e d o i t d é t e n i r e t d e la f r a c t i o n n o n é c o u l é e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , m a i s l e s c o n t r i b u t i o n s d e m a n d é e s a u x a u t r e s m e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s n e s ' e n t r o u v e n t p a s c h a n g é e s . 6 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u x b u d g e t s a d m i n i s t r a t i f s s o n t e x i g i b l e s l e p r e m i e r j o u r d e c h a q u e e x e r c i c e . L e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l i l s d e v i e n n e n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t e x i g i b l e s à l a d a t e à l a q u e l l e i l s d e v i e n - n e n t m e m b r e s . 7 . S i u n m e m b r e n ' a p a s v e r s é i n t é g r a l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e - m e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e . S i c e m e m b r e n ' a p a s e n c o r e v e r s é s a c o n t r i b u t i o n d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t c e t t e d e m a n d e , i l e s t p r i é d ' i n d i q u e r l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l - l e s i l n ' a p a s p u e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t . S ' i l n ' a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o n t r i b u t i o n s e p t m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t e x i g i b l e , s e s d r o i t s d e v o t e s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e s a c o n t r i b u t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l , p a r u n v o t e s p é c i a l , n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i , a u c o n t r a i r e , u n m e m b r e a v e r s é i n t é g r a l e m e n t s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , c e m e m b r e b é - n é f i c i e d ' u n e r e m i s e d e c o n t r i b u t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d a n s l e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 8 . U n m e m b r e d o n t l e s d r o i t s o n t é t é s u s p e n d u s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 7 d u p r é s e n t a r t i c l e r e s t e t e n u d e v e r s e r s a c o n t r i b u t i o n . A r t i c l e 2 0 C o m p t e s p é c i a l 1 . I l e s t i n s t i t u é d e u x s o u s - c o m p t e s d u c o m p t e s p é c i a l : a ) L e s o u s - c o m p t e d e s a v a n t - p r o j e t s ; b ) L e s o u s - c o m p t e d e s p r o j e t s . � � . � 1 2 1 6B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 2 . L e s s o u r c e s p o s s i b l e s d e f i n a n c e m e n t d u c o m p t e s p é c i a l s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e ; b ) I n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s r é g i o n a l e s et i n t e r n a t i o n a l e s ; c ) C o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . 3 . L e s r e s s o u r c e s d u c o m p t e s p é c i a l n e s o n t u t i l i s é e s q u e p o u r d e s a v a n t - p r o j e t s e t d e s p r o j e t s a p p r o u v é s . 4 . T o u t e s l e s d é p e n s e s i n s c r i t e s a u s o u s - c o m p t e d e s a v a n t - p r o j e t s s o n t r e m b o u r s é e s p a r i m p u t a t i o n s u r l e s o u s - c o m p t e d e s p r o j e t s s i l e s p r o j e t s s o n t e n s u i t e a p p r o u v é s et f i n a n c é s . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l n ' a p a s r e ç u d e f o n d s p o u r l e s o u s - c o m p t e d e s a v a n t - p r o j e t s , i l r e v o i t l a s i - t u a t i o n e t p r e n d l e s d é c i s i o n s a p p r o p r i é e s . 5 . T o u t e s l e s r e c e t t e s s e r a p p o r t a n t à d e s a v a n t - p r o j e t s o u à d e s p r o j e t s b i e n i d e n t i - f i a b l e s a u t i t r e d u c o m p t e s p é c i a l s o n t p o r t é e s à c e c o m p t e . T o u t e s l e s d é p e n s e s r e l a - t i v e s à c e s a v a n t - p r o j e t s o u p r o j e t s , y c o m p r i s l a r é m u n é r a t i o n e t l e s f r a i s d e v o y a g e d e c o n s u l t a n t s e t d ' e x p e r t s , s o n t à i m p u t e r s u r l e m ê m e c o m p t e . 6 . L e C o n s e i l f i x e , p a r u n v o t e s p é c i a l , l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s , a u m o m e n t o p p o r t u n e t d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , i l p a r r a i n e r a i t d e s p r o j e t s e n v u e d e l e u r f i n a n c e m e n t a u m o y e n d e p r ê t s , l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s o n t v o l o n t a i - r e m e n t a s s u m é t o u t e s o b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s c o n c e r n a n t c e s p r ê t s . L ' O r g a n i s a t i o n n ' a s s u m e a u c u n e o b l i g a t i o n p o u r c e s p r ê t s . 7 . L e C o n s e i l p e u t d é s i g n e r e t p a r r a i n e r t o u t e e n t i t é , a v e c l ' a g r é m e n t d e c e l l e - c i , y c o m p r i s u n m e m b r e o u g r o u p e d e m e m b r e s , q u i r e c e v r a d e s p r ê t s p o u r l e f i n a n c e - m e n t d e p r o j e t s a p p r o u v é s e t a s s u m e r a t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t , é t a n t e n t e n d u q u e l ' O r g a n i s a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e s u r v e i l l e r l ' e m p l o i d e s r e s s o u r c e s e t d e s u i v r e l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s a i n s i f i n a n c é s . T o u t e f o i s , l ' O r g a n i s a t i o n n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s g a r a n t i e s d o n n é e s v o l o n t a i r e m e n t p a r u n m e m b r e q u e l c o n q u e o u p a r d ' a u t r e s e n t i t é s . 8 . L ' a p p a r t e n a n c e à l ' O r g a n i s a t i o n n ' e n t r a î n e , p o u r a u c u n m e m b r e , d e r e s p o n s a b i - l i t é q u e l c o n q u e à r a i s o n d e s e m p r u n t s c o n t r a c t é s o u d e s p r ê t s c o n s e n t i s p o u r d e s p r o j e t s p a r t o u t a u t r e m e m b r e o u t o u t e a u t r e e n t i t é . 9 . S i d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s s a n s a f f e c t a t i o n d é t e r m i n é e s o n t o f f e r t e s à l ' O r g a n i s a t i o n , l e C o n s e i l p e u t a c c e p t e r c e s f o n d s . L e s f o n d s e n q u e s t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d e s a v a n t - p r o j e t s e t d e s p r o j e t s a p p r o u v é s . 1 0 . L e D i r e c t e u r exécutif s ' a t t a c h e à r e c h e r c h e r , a u x c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i - t é s q u e l e C o n s e i l p e u t f i x e r , u n f i n a n c e m e n t a d é q u a t e t s û r p o u r l e s a v a n t - p r o j e t s e t l e s p r o j e t s a p p r o u v é s par l e C o n s e i l . 1 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p o u r d e s p r o j e t s a p p r o u v é s d é t e r m i n é s n e s o n t u t i l i - s é e s q u e p o u r l e s p r o j e t s a u x q u e l s e l l e s é t a i e n t i n i t i a l e m e n t d e s t i n é e s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t a v e c l ' a c c o r d d u c o n t r i b u a n t . A p r è s l ' a c h è v e m e n t d ' u n p r o j e t , l ' O r g a n i s a t i o n r e s t i t u e à c h a q u e c o n t r i b u a n t a u x p r o j e t s s p é c i f i q u e s l e s o l d e é v e n t u e l d e s f o n d s , a u p r o r a t a d e la p a r t d e c h a c u n d a n s l e t o t a l d e s c o n t r i b u - t i o n s i n i t i a l e m e n t v e r s é e s p o u r f i n a n c e r c e p r o j e t , à m o i n s q u e l e c o n t r i b u a n t n ' e n c o n v i e n n e a u t r e m e n t . 1 2 1 7B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 1 F o n d s p o u r l e p a r t e n a r i a t d e B a l i 1 . I l e s t c r é é u n F o n d s p o u r l a g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s t r o p i c a l e s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' o e u v r e , d e s t i n é à a s s i s t e r l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s à f a i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f s t i p u l é à l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é - s e n t A c c o r d . 2 . L e F o n d s e s t c o n s t i t u é p a r : a ) D e s c o n t r i b u t i o n s d e m e m b r e s d o n a t e u r s ; b ) 5 0 % d e s r e v e n u s p r o c u r é s p a r l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u c o m p t e s p é c i a l ; c ) D e s r e s s o u r c e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s , p r i v é e s e t p u b l i q u e s , q u e l ' O r g a n i s a t i o n p e u t , e n c o n f o r m i t é a v e c s e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e , a c c e p - t e r . 3 . L e s r e s s o u r c e s d u F o n d s s o n t a l l o u é e s p a r l e C o n s e i l u n i q u e m e n t p o u r d e s a v a n t - p r o j e t s et d e s p r o j e t s r é p o n d a n t a u x f i n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e et a p p r o u v é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 . 4 . P o u r l ' a f f e c t a t i o n d e s r e s s o u r c e s d u F o n d s , l e C o n s e i l t i e n t c o m p t e : a ) D e s b e s o i n s s p é c i a u x d e s m e m b r e s d o n t l a c o n t r i b u t i o n d u s e c t e u r d e l a f o r ê t e t d u b o i s à l e u r é c o n o m i e e s t a f f a i b i l i e p a r l ' e x é c u t i o n d e l a s t r a t é g i e v i s a n t à c e q u e d ' i c i l ' a n 2 0 0 0 l e s e x p o r t a t i o n s d e b o i s t r o p i c a u x e t d e p r o d u i t s d é r i v é s d e s b o i s t r o p i c a u x p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s g é r é e s d e f a ç o n d u r a b l e ; b ) D e s b e s o i n s d e s m e m b r e s q u i p o s s è d e n t d ' i m p o r t a n t e s s u p e r f i c i e s f o r e s t i è r e s e t q u i s e d o t e n t d e p r o g r a m m e s d e c o n s e r v a t i o n d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' o e u v r e . 5 . L e C o n s e i l e x a m i n e c h a q u e a n n é e l e c a r a c t è r e a d é q u a t d e s r e s s o u r c e s d o n t d i s - p o s e l e F o n d s et s ' e f f o r c e d ' o b t e n i r l e s r e s s o u r c e s s u p p l é m e n t a i r e s d o n t o n t b e s o i n l e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s p o u r r é p o n d r e à l a f i n a l i t é d u F o n d s . L a c a p a c i t é d e s m e m - b r e s d ' e x é c u t e r l a s t r a t é g i e m e n t i o n n é e à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i - c l e e s t i n f l u e n c é e p a r l a d i s p o n i b i l i t é d e s r e s s o u r c e s . 6 . L e C o n s e i l d é f i n i t l e s p o l i t i q u e s e t l e s r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u F o n d s , y c o m p r i s l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s à l a f i n o u à l ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 2 M o d e s d e p a i e m e n t 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s a u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s e t n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s à d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e . 2 . L e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s a u c o m p t e s p é c i a l e t a u F o n d s p o u r l e p a r t e n a r i a t d e B a l i s o n t p a y a b l e s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t u t i l i s a b l e s e t n e s o n t p a s a s s u j e t t i e s à d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e . 3 . L e C o n s e i l p e u t a u s s i d é c i d e r d ' a c c e p t e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u c o m p t e s p é c i a l o u a u F o n d s p o u r l e p a r t e n a r i a t d e B a l i s o u s d ' a u t r e s f o r m e s , y c o m p r i s s o u s f o r m e d e m a t é r i e l o u p e r s o n n e l s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s p r o - j e t s a p p r o u v é s . � t 1 2 1 8B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 3 V é r i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e C o n s e i l n o m m e d e s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . D e s é t a t s d u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f , d u c o m p t e s p é c i a l e t d u F o n d s p o u r l e p a r t e n a - r i a t d e B a l i , v é r i f i é s p a r l e s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s , s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a p r è s l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , m a i s p a s p l u s d e s i x m o i s a p r è s c e t t e d a t e , e t l e C o n s e i l l e s e x a m i n e e n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n à s a s e s - s i o n s u i v a n t e , s e l o n q u ' i l c o n v i e n t . U n é t a t r é c a p i t u l a t i f d e s c o m p t e s e t d u b i l a n v é r i - f i é s e s t e n s u i t e p u b l i é . C h a p i t r e V I I : A c t i v i t é s o p é r a t i o n n e l l e s A r t i c l e 2 4 A c t i v i t é s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n A f i n d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l ' O r g a n i s a t i o n e n t r e p r e n d d e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t l e s p r o j e t s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' i n f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e m a r c h é , d u r e b o i s e m e n t , d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e e t d e l ' i n d u s t r i e f o r e s t i è r e , e n p r o c é d a n t d e m a n i è r e é q u i l i b r é e e t e n i n t é g r a n t a u t a n t que p o s s i b l e l e s t r a v a u x d e p o l i t i q u e g é n é r a l e et l e s a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e p r o j e t . A r t i c l e 2 5 A c t i v i t é s d e p r o j e t d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . E u é g a r d a u x b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , l e s m e m b r e s p e u v e n t s o u m e t - t r e a u C o n s e i l d e s p r o p o s i t i o n s d ' a v a n t - p r o j e t , et d e p r o j e t d a n s l e s d o m a i n e s d e la r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t , d e l ' i n f o r m a t i o n c o m m e r c i a l e , d e l a t r a n s f o r m a t i o n a c - c r u e e t p l u s p o u s s é e d a n s l e s p a y s m e m b r e s p r o d u c t e u r s , d u r e b o i s e m e n t e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e . L e s a v a n t - p r o j e t s e t p r o j e t s d e v r a i e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . P o u r a p p r o u v e r l e s a v a n t - p r o j e t s et l e s p r o j e t s , l e C o n s e i l t i e n t c o m p t e : a ) D e l e u r p e r t i n e n c e p a r r a p p o r t a u x o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d ; b ) D e l e u r s i n c i d e n c e s é c o l o g i q u e s e t s o c i a l e s ; c ) D u c a r a c t è r e s o u h a i t a b l e d u m a i n t i e n d ' u n é q u i l i b r e g é o g r a p h i q u e a p p r o p r i é ; d ) D e s i n t é r ê t s e t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a c u n e d e s r é g i o n s p r o d u c t r i c e s e n d é - v e l o p p e m e n t ; e ) D u c a r a c t è r e s o u h a i t a b l e d ' u n e r é p a r t i t i o n é q u i t a b l e d e s r e s s o u r c e s e n t r e l e s d o m a i n e s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e ; f ) D e l e u r r e n t a b i l i t é ; g ) D e l a n é c e s s i t é d ' é v i t e r l e s c h e v a u c h e m e n t s d ' e f f o r t s . 3 . L e C o n s e i l m e t e n p l a c e u n p r o g r a m m e e t d e s p r o c é d u r e s p o u r l a s o u m i s s i o n , l ' é t u d e e t l e c l a s s e m e n t p a r o r d r e d e p r i o r i t é d e s a v a n t - p r o j e t s e t d e s p r o j e t s s o l l i c i - t a n t u n f i n a n c e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e p o u r l e u r e x é c u t i o n , l e u r s u i v i e t l e u r é v a l u a t i o n . L e C o n s e i l s e p r o n o n c e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s a v a n t - p r o j e t s et d e s p r o j e t s d e s t i n é s à ê t r e f i n a n c é s o u p a r r a i n é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 . 1 2 1 9B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 4 . L e D i r e c t e u r exécutif p e u t s u s p e n d r e l e d é b o u r s e m e n t d e s f o n d s d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r u n a v a n t - p r o j e t o u u n p r o j e t s i c e s f o n d s n e s o n t p a s u t i l i s é s c o n - f o r m é m e n t a u d e s c r i p t i f d u p r o j e t , o u e n c a s d ' a b u s d e c o n f i a n c e , d e g a s p i l l a g e , d e n é g l i g e n c e o u d e m a u v a i s e g e s t i o n . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f p r é s e n t e u n r a p p o r t a u C o n s e i l à s a s e s s i o n s u i v a n t e , p o u r e x a m e n . L e C o n s e i l p r e n d l e s d é c i s i o n s q u i s ' i m p o s e n t . 5 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e n e p l u s p a r r a i n e r u n a v a n t - p r o j e t o u u n p r o j e t . A r t i c l e 2 6 I n s t i t u t i o n d e c o m i t é s 1 . L e s c o m i t é s c i - a p r è s s o n t i n s t i t u é s par l ' A c c o r d e n t a n t q u e c o m i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n : a ) C o m i t é d e l ' i n f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e m a r c h é ; b ) C o m i t é d u r e b o i s e m e n t e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e ; c ) C o m i t é d e l ' i n d u s t r i e f o r e s t i è r e ; d ) C o m i t é f i n a n c i e r e t a d m i n i s t r a t i f . 2 . L e C o n s e i l p e u t , par u n v o t e s p é c i a l , i n s t i t u e r l e s a u t r e s c o m i t é s et o r g a n e s s u b s i - d i a i r e s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s e t n é c e s s a i r e s . 3 . C h a q u e c o m i t é e s t o u v e r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s l e s m e m b r e s . L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e s c o m i t é s e s t a r r ê t é par l e C o n s e i l . 4 . L e s c o m i t é s e t o r g a n e s s u b s i d i a i r e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t r e s p o n s a b l e s d e v a n t l e C o n s e i l e t t r a v a i l l e n t s o u s s a d i r e c t i o n g é n é r a l e . L e s r é u - n i o n s d e s c o m i t é s e t o r g a n e s s u b s i d i a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r le C o n s e i l . A r t i c l e 2 7 F o n c t i o n s d e s c o m i t é s 1 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é d e l ' i n f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e m a r c h é s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) E x a m i n e r d e f a ç o n s u i v i e l a d i s p o n i b i l i t é e t la q u a l i t é d e s s t a t i s t i q u e s e t a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t l ' O r g a n i s a t i o n a b e s o i n ; b ) A n a l y s e r l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s e t l e s i n d i c a t e u r s s p é c i f i q u e s a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l p o u r l a s u r v e i l l a n c e d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s ; c ) S u i v r e d e m a n i è r e c o n t i n u e l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s , s a s i t u a t i o n c o u - r a n t e e t l e s p e r s p e c t i v e s à c o u r t t e r m e s u r l a b a s e d e s d o n n é e s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) c i - d e s s u s e t d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s , y c o m p r i s d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s é c h a n g e s h o r s s t a t i s t i q u e s ; d ) A d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l s u r l e b e s o i n e t l a n a t u r e d ' é t u d e s a p p r o p r i é e s s u r l e s b o i s t r o p i c a u x , y c o m p r i s l e s p r i x , l ' é l a s t i c i t é d u m a r c h é , l e s p r o d u i t s d e s u b s t i t u t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s e t l e s p e r s - p e c t i v e s à l o n g t e r m e d u m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s d ' o e u v r e t r o p i c a u x , s u i - v r e l ' e x é c u t i o n d e s é t u d e s d e m a n d é e s p a r l e C o n s e i l e t l e s e x a m i n e r ; e ) S ' a c q u i t t e r d e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l a u s u j e t d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s , t e c h n i q u e s e t s t a t i s t i q u e s d e s b o i s ; f ) F a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n f a v e u r d e s p a y s m e m b r e s e n d é v e l o p p e - m e n t p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s p e r t i n e n t s . � 1 2 2 0B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 2 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é d u r e b o i s e m e n t e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e s o n t l e s s u i - v a n t e s : a ) P r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s m e m b r e s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s f o r e s t i è r e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : i ) R e b o i s e m e n t ; i i ) R é h a b i l i t a t i o n ; i i i ) G e s t i o n f o r e s t i è r e ; b ) E n c o u r a g e r l ' a c c r o i s s e m e n t d e l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t d u t r a n s f e r t d e t e c h n o - l o g i e v e r s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d u r e b o i s e m e n t e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e , c ) S u i v r e l e s a c t i v i t é s e n c o u r s d a n s c e s d o m a i n e s ; d é t e r m i n e r e t e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s et l e s s o l u t i o n s p o s s i b l e s e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s c o m - p é t e n t e s ; d ) E x a m i n e r r é g u l i è r e m e n t l e s b e s o i n s f u t u r s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s b o i s d ' o e u v r e t r o p i c a u x e t , s u r c e t t e b a s e , d é t e r m i n e r e t e x a m i n e r l e s p l a n s e t l e s m e - s u r e s p o s s i b l e s e t a p p r o p r i é s d a n s l e s d o m a i n e s d u r e b o i s e m e n t , d e l a r é h a b i l i - t a t i o n e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e ; e ) F a c i l i t e r l e t r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s e n m a t i è r e d e r e b o i s e m e n t e t d e g e s t i o n f o r e s t i è r e , a v e c l ' a i d e d e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t e s ; t ) C o o r d o n n e r e t h a r m o n i s e r c e s a c t i v i t é s e n v u e d ' u n e c o o p é r a t i o n d a n s l e d o - m a i n e d u r e b o i s e m e n t e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e , a v e c l e s a c t i v i t é s p e r t i n e n t e s m e n é e s a i l l e u r s , n o t a m m e n t s o u s l ' é g i d e d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e ( F A O ) , d u P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( P N U E ) , d e l a B a n q u e m o n d i a l e , d u P r o g r a m m e des N a - t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t ( P N U D ) , d e s b a n q u e s r é g i o n a l e s d e d é v e - l o p p e m e n t e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t e s . 3 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é d e l ' i n d u s t r i e f o r e s t i è r e s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) P r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e n t r e p a y s m e m b r e s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s d e t r a n s f o r m a t i o n a s s u r é e s p a r l e s p a y s m e m b r e s p r o d u c t e u r s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : i ) D é v e l o p p e m e n t d e p r o d u i t s g r â c e a u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e ; i i ) M i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t f o r m a t i o n ; i i i ) N o r m a l i s a t i o n d e l a n o m e n c l a t u r e d e s b o i s t r o p i c a u x ; i v ) H a r m o n i s a t i o n d e s s p é c i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s ; v ) E n c o u r a g e m e n t à l ' i n v e s t i s s e m e n t e t a u x c o e n t r e p r i s e s ; v i ) C o m m e r c i a l i s a t i o n , y c o m p r i s l a p r o m o t i o n d e s e s s e n c e s m o i n s c o n n u e s e t m o i n s e m p l o y é e s ; b ) F a v o r i s e r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s p o u r f a c i l i t e r l e s c h a n g e m e n t s s t r u c t u r e l s q u ' i m p l i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n a c c r u e e t p l u s p o u s s é e , d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s p a y s m e m b r e s , e n p a r t i c u l i e r d e s p a y s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t ; c ) S u i v r e l e s a c t i v i t é s e n c o u r s d a n s c e d o m a i n e , et d é t e r m i n e r e t e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s e t l e u r s s o l u t i o n s p o s s i b l e s e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t e s ; 1 2 2 1g ) B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 d ) E n c o u r a g e r l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e s b o i s d ' o e u v r e t r o p i c a u x a u p r o f i t d e s p a y s m e m b r e s p r o d u c t e u r s . 4 . A f i n d e p r o m o u v o i r l a c o n d u i t e é q u i l i b r é e d e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n c e r - n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t l e s p r o j e t s , l e C o m i t é d e l ' i n f o r m a t i o n é c o n o m i q u e e t d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e m a r c h é , l e C o m i t é d u r e b o i s e m e n t e t d e l a g e s t i o n f o r e s t i è r e e t l e C o m i t é d e l ' i n d u s t r i e f o r e s t i è r e d o i v e n t t o u s t r o i s : a ) A s s u r e r e f f i c a c e m e n t l ' a p p r é c i a t i o n , l e s u i v i e t l ' é v a l u a t i o n d e s a v a n t - p r o j e t s et d e s p r o j e t s ; b ) F a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l sur l e s a v a n t - p r o j e t s e t l e s p r o j e t s ; c ) S u i v r e l ' e x é c u t i o n d e s a v a n t - p r o j e t s e t d e s p r o j e t s e t a s s u r e r l e r a s s e m b l e m e n t e t l a d i f f u s i o n d e l e u r s r é s u l t a t s a u s s i l a r g e m e n t q u e p o s s i b l e , a u p r o f i t d e t o u s l e s m e m b r e s ; d ) D é v e l o p p e r e t p r o p o s e r a u C o n s e i l d e s i d é e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e g é n é r a l e ; e ) E x a m i n e r r é g u l i è r e m e n t l e s r é s u l t a t s d e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e s p r o j e t s e t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l s u r l e p r o g r a m m e f u t u r d e l ' O i g n u i a n l i i n i , f ) E x a m i n e r r é g u l i è r e m e n t l e s s t r a t é g i e s , l e s c r i t è r e s e t l e s d o m a i n e s d e p r i o r i t é p o u r l ' é l a b o r a t i o n d u p r o g r a m m e e t l e s t r a v a u x r e l a t i f s a u x p r o j e t s q u i f i g u r e n t d a n s l e p l a n d ' a c t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e t r e c o m m a n d e r a u C o n s e i l l e s m o d i f i - c a t i o n s n é c e s s a i r e s ; T e n i r c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e r e n f o r c e r l a m i s e e n p l a c e d e s c a p a c i t é s e t l a m i s e e n v a l e u r d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s ; E f f e c t u e r t o u t e s a u t r e s t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l . 5 . L a r e c h e r c h e - d é v e l o p p e m e n t e s t u n e f o n c t i o n commune des c o m i t é s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é f i n a n c i e r e t a d m i n i s t r a t i f s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) E x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e b u d g e t administratif e t l e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e t a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l q u a n t à l e u r a p p r o b a t i o n ; b ) E x a m i n e r l e s a c t i f s d e l ' O r g a n i s a t i o n a f i n d ' e n a s s u r e r u n e g e s t i o n p r u d e n t e e t d e v e i l l e r à c e q u e l ' O r g a n i s a t i o n d i s p o s e d e r é s e r v e s s u f f i s a n t e s p o u r s ' a c q u i t t e r d e s a t â c h e ; c ) E x a m i n e r l e s i n c i d e n c e s b u d g é t a i r e s d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l e s r e s s o u r - c e s n é c e s s a i r e s à s o n e x é c u t i o n , e t a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l à c e s u j e t ; d ) R e c o m m a n d e r a u C o n s e i l l e c h o i x d e v é r i f i c a t e u r s d e s c o m p t e s i n d é p e n d a n t s e t e x a m i n e r l e s c o m p t e s v é r i f i é s p a r e u x ; e ) R e c o m m a n d e r a u C o n s e i l l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t j u g e r n é c e s s a i r e d ' a p p o r t e r a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t a u x r è g l e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e ; f ) E x a m i n e r l e s r e c e t t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e c e l l e s - c i r e - p r é s e n t e n t u n e c o n t r a i n t e p o u r l e s t r a v a u x d u s e c r é t a r i a t . 1 2 2 2B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 C h a p i t r e V I I I : R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e A r t i c l e 2 8 R e l a t i o n s a v e c l e F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o d u i t s d e b a s e L ' O r g a n i s a t i o n t i r e p l e i n e m e n t p a r t i d e s f a c i l i t é s d u F o n d s c o m m u n p o u r l e s p r o - d u i t s d e b a s e . C h a p i t r e I X : S t a t i s t i q u e s , é t u d e s e t i n f o r m a t i o n A r t i c l e 2 9 S t a t i s t i q u e s , é t u d e s e t i n f o r m a t i o n 1 . L e C o n s e i l é t a b l i t d e s r e l a t i o n s é t r o i t e s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s p o u r f a c i l i t e r l ' o b t e n t i o n d e d o n n é e s e t d ' i n f o r m a t i o n s r é c e n t e s e t f i a b l e s s u r l e c o m m e r c e d e s b o i s t r o p i c a u x a i n s i q u e d e d o n n é e s p e r t i n e n t e s s u r l e s b o i s n o n t r o p i c a u x e t sur l a g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' c e u v r e . S e l o n q u ' e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , l ' O r g a n i s a t i o n , e n c o o p é r a t i o n a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s , r a s s e m b l e , c o l l i g e e t , s ' i l y a l i e u , p u b l i e d e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i - q u e s sur la p r o d u c t i o n , l ' o f f r e , l e c o m m e r c e , l e s s t o c k s , l a c o n s o m m a t i o n e t l e s p r i x d u m a r c h é d e s b o i s , s u r l ' é t e n d u e d e s r e s s o u r c e s e n b o i s d ' o e u v r e e t s u r l a g e s t i o n d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' o e u v r e . 2 . L e s m e m b r e s c o m m u n i q u e n t . d a n s t o u t e l a m e s u r e o ù l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e l e p e r m e t e t d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d e s s t a t i s t i q u e s e t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s b o i s , l e u r c o m m e r c e e t l e s a c t i v i t é s v i s a n t à a s s u r e r u n e g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s p r o - d u c t r i c e s d e b o i s d ' o e u v r e , a i n s i q u e d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s par l e C o n - s e i l . L e C o n s e i l d é c i d e d u t y p e d ' i n f o r m a t i o n s à f o u r n i r e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a - r a g r a p h e e t d e l a m a n i è r e d o n t c e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s . 3 . L e C o n s e i l f a i t p é r i o d i q u e m e n t é t a b l i r l e s é t u d e s n é c e s s a i r e s s u r l e s t e n d a n c e s e t s u r l e s p r o b l è m e s à c o u r t t e r m e e t à l o n g t e r m e d e s m a r c h é s i n t e r n a t i o n a u x d e s b o i s a i n s i q u e s u r l e s p r o g r è s a c c o m p l i s d a n s l a v o i e d ' u n e g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' c e u v r e . A r t i c l e 3 0 R a p p o r t e t e x a m e n a n n u e l s I . L e C o n s e i l p u b l i e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , u n r a p p o r t a n n u e l s u r s e s a c t i v i t é s e t t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s . 2 . L e C o n s e i l e x a m i n e e t é v a l u e c h a q u e a n n é e : a ) L a s i t u a t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o n c e r n a n t l e b o i s d ' c e u v r e ; b ) L e s a u t r e s f a c t e u r s , q u e s t i o n s e t é l é m e n t s q u ' i l j u g e e n r a p p o r t a v e c l a r é a l i s a - t i o n d e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L ' e x a m e n e s t e f f e c t u é c o m p t e t e n u : a ) D e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r l e s m e m b r e s s u r l a p r o d u c t i o n , l e c o m - m e r c e , l ' o f f r e , l e s s t o c k s , l a c o n s o m m a t i o n et l e s p r i x n a t i o n a u x d e s b o i s d ' c e u v r e ; 1 2 2 3B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 b ) D e s a u t r e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s e t i n d i c a t e u r s s p é c i f i q u e s f o u r n i s p a r l e s m e m - b r e s à l a d e m a n d e d u C o n s e i l ; c ) D e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s par l e s m e m b r e s s u r l e s p r o g r è s a c c o m p l i s d a n s l a v o i e d ' u n e g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' o e u v r e ; d ) D e s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s q u e l e C o n s e i l p e u t s e p r o c u r e r s o i t d i - r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a n i s m e s d u s y s t è m e d e s N a t i o n s U n i e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s . 4 . L e C o n s e i l e n c o u r a g e u n é c h a n g e d e v u e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s s u r : a ) L a s i t u a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d u r a b l e d e s f o r ê t s p r o d u c t r i c e s d e b o i s d ' c e u v r e e t d e s q u e s t i o n s c o n n e x e s d a n s l e s p a y s m e m b r e s ; b ) L e s f l u x d e r e s s o u r c e s e t l e s b e s o i n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b j e c t i f s , l e s c r i t è r e s e t l e s p r i n c i p e s d i r e c t e u r s f i x é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n . 5 . S u r d e m a n d e , l e C o n s e i l s ' a t t a c h e à r e n f o r c e r l a c a p a c i t é t e c h n i q u e d e s p a y s m e m b r e s , e n p a r t i c u l i e r d e s p a y s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t , d e s e p r o c u r e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à u n p a r t a g e d e l ' i n f o r m a t i o n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n f o u r n i s - s a n t a u x m e m b r e s d e s r e s s o u r c e s p o u r l a f o r m a t i o n e t d e s f a c i l i t é s . 6 . L e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n s o n t c o n s i g n é s d a n s l e s r a p p o r t s s u r l e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l . C h a p i t r e X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 1 P l a i n t e s e t d i f f é r e n d s T o u t e p l a i n t e c o n t r e u n m e m b r e p o u r m a n q u e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e e t t o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é - s e n t A c c o r d s o n t d é f é r é s a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e n l a m a t i è r e s o n t d é f i n i t i v e s e t o n t f o r c e o b l i g a t o i r e . A r t i c l e 3 2 O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s 1 . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é s e n t A c c o r d , l e s m e m b r e s m e t t e n t t o u t e n œ u v r e e t c o o p è - r e n t p o u r f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s e t p o u r é v i t e r t o u t e a c t i o n q u i y s e - r a i t c o n t r a i r e . 2 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à a c c e p t e r e t à a p p l i q u e r l e s d é c i s i o n s q u e l e C o n s e i l p r e n d e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t v e i l l e n t à s ' a b s t e n i r d ' a p p l i q u e r d e s m e s u r e s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e l i m i t e r o u d e c o n t r e c a r r e r c e s d é c i s i o n s . A r t i c l e 3 3 D i s p e n s e s 1 . Q u a n d d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t e n v i s a g é e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d i s p e n s e r u n m e m b r e d ' u n e o b l i g a t i o n p r e s c r i t e p a r l e p r é s e n t A c c o r d s i l e s e x p l i c a t i o n s d o n n é e s par c e m e m b r e l e c o n v a i n q u e n t q u a n t a u x r a i s o n s q u i l ' e m p ê c h e n t d e r e s p e c t e r c e t t e o b l i g a t i o n . 1 2 2 4l � B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 2 . L e C o n s e i l , q u a n d i l a c c o r d e u n e d i s p e n s e à u n m e m b r e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , e n p r é c i s e l e s m o d a l i t é s , l e s c o n d i t i o n s , l a d u r é e e t l e s m o t i f s . A r t i c l e 3 4 M e s u r e s d i f f é r e n c i é e s e t c o r r e c t i v e s et m e s u r e s s p é c i a l e s L L e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t i m p o r t a t e u r s d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t l é s é s p a r d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t d e m a n d e r a u C o n s e i l d e s m e s u r e s d i f f é r e n c i é e s e t c o r r e c t i v e s a p p r o p r i é e s . L e C o n s e i l e n v i s a g e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 et 4 d e l a s e c t i o n I I I d e l a r é - s o l u t i o n 9 3 ( I V ) d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p - p e m e n t . 2 . L e s m e m b r e s a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s t e l l e q u ' e l l e e s t d é f i n i e par l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p e u v e n t d e m a n d e r a u C o n s e i l à b é - n é f i c i e r d e m e s u r e s s p é c i a l e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l a s e c t i o n I I I d e l a r é s o l u t i o n 9 3 ( I V ) e t a u x p a r a g r a p h e s 5 6 e t 5 7 d e l a D é c l a r a t i o n d e P a r i s e t d u P r o - g r a m m e d ' a c t i o n p o u r l e s a n n é e s 9 0 e n f a v e u r d e s p a y s l e s m o i n s a v a n c é s . A r t i c l e 3 5 R é e x a m e n L e C o n s e i l r é e x a m i n e r a l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u a t r e a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i . A r t i c l e 3 6 N o n - d i s c r i m i n a t i o n R i e n d a n s l e p r é s e n t A c c o r d n ' a u t o r i s e l e r e c o u r s à d e s m e s u r e s v i s a n t à r e s t r e i n d r e o u à i n t e r d i r e l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d u b o i s e t d e s p r o d u i t s d é r i v é s d u b o i s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p o r t a t i o n s e t l ' u t i l i s a t i o n d u b o i s e t d e s p r o d u i t s d é r i v é s d u b o i s . C h a p i t r e X I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 7 D é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o - s i t a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 8 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n e t a p p r o b a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s i n v i t é s à l a C o n - f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a n é g o c i a t i o n d ' u n a c c o r d d e s t i n é à s u c c é d e r à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x , a u S i è g e d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s , d u 1 " a v r i l 1 9 9 4 j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . T o u t g o u v e r n e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t : a ) A u m o m e n t d e s i g n e r l e p r é s e n t A c c o r d , d é c l a r e r q u e p a r c e t t e s i g n a t u r e i l e x - p r i m e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e p r é s e n t A c c o r d ( s i g n a t u r e d é f i n i t i v e ) ; o u 1 2 2 5B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 b ) A p r è s a v o i r s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d , l e r a t i f i e r , l ' a c c e p t e r o u l ' a p p r o u v e r p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 9 A d h é s i o n 1 . L e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d a u x c o n - d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l , q u i c o m p r e n n e n t u n d é l a i p o u r l e d é p ô t d e s i n s - t r u m e n t s d ' a d h é s i o n . L e C o n s e i l p e u t t o u t e f o i s a c c o r d e r u n e p r o r o g a t i o n a u x g o u - v e r n e m e n t s q u i n e s o n t p a s e n m e s u r e d ' a d h é r e r d a n s l e d é l a i f i x é . 2 . L ' a d h é s i o n s e f a i t par l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 4 0 N o t i f i c a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e U n g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i a l ' i n t e n t i o n d e r a t i f i e r , d ' a c c e p t e r o u d ' a p p r o u v e r l e p r é s e n t A c c o r d , o u u n g o u v e r n e m e n t p o u r l e q u e l l e C o n s e i l a f i x é d e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n m a i s q u i n ' a p a s e n c o r e p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t , p e u t à t o u t m o m e n t n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a p p l i q u e r a l ' A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t q u a n d c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 s o i t , s ' i l e s t d é j à e n v i g u e u r , à u n e d a t e s p é c i f i é e . A r t i c l e 4 1 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 5 o u à t o u t e d a t e u l - t é r i e u r e , s i 1 2 g o u v e r n e m e n t s d e p a y s p r o d u c t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s 5 5 % d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d e t 1 6 g o u v e r n e - m e n t s d e p a y s c o n s o m m a t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s 7 0 % d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e B d u p r é s e n t A c c o r d o n t s i g n é d é f i n i t i v e m e n t l e p r é s e n t A c c o r d o u l ' o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é , o u y o n t a d h é r é , c o n f o r m é m e n t a u p a - r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 8 o u à l ' a r t i c l e 3 9 . 2 . S i l e p r é s e n t A c c o r d n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 5 , i l e n t r e r a e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c e t t e d a t e o u à t o u t e d a t e s e s i t u a n t d a n s l e s s e p t m o i s q u i s u i v e n t , s i 1 0 g o u v e r n e m e n t s d e p a y s p r o d u c t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s 5 0 % d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e A d u p r é s e n t A c c o r d e t 1 4 g o u v e r n e m e n t s d e p a y s c o n s o m m a t e u r s d é t e n a n t a u m o i n s 6 5 % d u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e B d u p r é s e n t A c c o r d o n t s i g n é d é f i n i t i v e m e n t l ' A c c o r d o u l ' o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 8 o u o n t n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 q u ' i l s a p p l i q u e - r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e . 3 . S i l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s r e m p l i e s l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 5 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s i n v i t e r a l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t s i g n é d é f i - n i t i v e m e n t l e p r é s e n t A c c o r d o u l ' a u r o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 8 , o u q u i a u r o n t n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a p p l i q u e - r o n t l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e , à s e r é u n i r l e p l u s t ô t p o s s i b l e p o u r d é c i d e r s i l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e . L e s g o u v e r n e m e n t s q u i d é c i d e r o n t d e m e t t r e l e p r é s e n t A c c o r d e n v i g u e u r t ) 1 2 2 6B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 e n t r e e u x à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r r o n t s e r é u n i r d e t e m p s à a u t r e p o u r r e c o n s i d é r e r l a s i t u a t i o n e t d é c i d e r s i l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x à t i t r e d é f i n i t i f . 4 . P o u r t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' a p a s n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , q u ' i l a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d à t i t r e p r o v i s o i r e e t q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e d é p ô t . 5 . L e D i r e c t e u r e x é c u t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e r a l e C o n s e i l a u s s i t ô t q u e p o s s i - b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 4 2 A m e n d e m e n t s 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , r e c o m m a n d e r a u x m e m b r e s u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e C o n s e i l f i x e la d a t e à l a q u e l l e l e s m e m b r e s d o i v e n t a v o i r n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t . 3 . U n a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a r e ç u d e s n o - t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e m e m b r e s c o n s t i t u a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m - b r e s p r o d u c t e u r s e t t o t a l i s a n t a u m o i n s 7 5 % d e s v o i x d e s m e m b r e s p r o d u c t e u r s , e t d e m e m b r e s c o n s t i t u a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s e t t o t a l i - s a n t a u m o i n s 7 5 % d e s v o i x d e s m e m b r e s c o n s o m m a t e u r s . 4 . A p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a i n f o r m é l e C o n s e i l q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t o n t é t é s a t i s f a i t e s , e t n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e r e l a t i v e s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l , t o u t m e m b r e p e u t e n c o r e n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a c c e p t e l ' a m e n d e m e n t , à c o n d i t i o n q u e c e t t e n o t i f i c a t i o n s o i t f a i t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t . 5 . T o u t m e m b r e q u i n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , à m o i n s q u ' i l n ' a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p u a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e o u i n s t i t u t i o n n e l l e e t q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r p o u r l e d i t m e m b r e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n . C e m e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é q u ' i l l ' a c c e p t e . 6 . S i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é r e t i r é . A r t i c l e 4 3 R e t r a i t 1 . T o u t m e m b r e p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i , e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . I l i n f o r m e s i m u l - t a n é m e n t l e C o n s e i l d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . 2 . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n . 3 . L e r e t r a i t n ' e x o n è r e p a s l e s m e m b r e s d e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s c o n t r a c t é e s e n - v e r s l ' O r g a n i s a t i o n . 1 2 2 7B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A r t i c l e 4 4 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n m e m b r e a m a n q u é a u x o b l i g a t i o n s q u e l e p r é s e n t A c c o r d l u i i m p o s e e t s ' i l d é c i d e e n o u t r e q u e c e m a n q u e m e n t e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c - t i o n n e m e n t d e l ' A c c o r d , i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , e x c l u r e c e m e m b r e d e l ' A c c o r d . L e C o n s e i l e n d o n n e i m m é d i a t e m e n t n o t i f i c a t i o n a u d é p o s i t a i r e . L e d i t m e m b r e c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l . A r t i c l e 4 5 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s d e s m e m b r e s q u i s e r e t i r e n t o u s o n t e x c l u s o u d e s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s e n m e s u r e d ' a c c e p t e r u n a m e n d e m e n t 1 . L e C o n s e i l p r o c è d e à l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s d ' u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e n r a i s o n : a ) D e l a n o n - a c c e p t a t i o n d ' u n a m e n d e m e n t à l ' A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 ; b ) D u r e t r a i t d e l ' A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 ; o u c ) D e l ' e x c l u s i o n d e l ' A c c o r d e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 . 2 . L e C o n s e i l g a r d e t o u t e c o n t r i b u t i o n v e r s é e a u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f , a u c o m p t e s p é c i a l o u a u F o n d s p o u r l e p a r t e n a r i a t d e B a l i p a r u n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d . 3 . U n m e m b r e q u i a c e s s é d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d n ' a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e la l i q u i d a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n n i d e s a u t r e s a v o i r s d e l ' O r g a n i s a t i o n . I l n e p e u t l u i ê t r e i m p u t é n o n p l u s a u c u n e p a r t d u d é f i c i t é v e n t u e l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u a n d l e p r é s e n t A c c o r d p r e n d f i n . A r t i c l e 4 6 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s à c o m p - t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r à m o i n s q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e , par u n v o t e s p é c i a l , d e l e p r o r o g e r , d e l e r e n é g o c i e r o u d ' y m e t t r e f i n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d p o u r d e u x p é r i o d e s d e t r o i s a n n é e s c h a c u n e . 3 . S i , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e q u a t r e a n s v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s e l o n l e c a s , u n n o u v e l a c c o r d d e s t i n é à r e m p l a c e r l e p r é s e n t A c c o r d a é t é n é g o c i é m a i s n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l e p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i - g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f d u n o u v e l a c c o r d . 4 . S i u n n o u v e l a c c o r d e s t n é g o c i é e t e n t r e e n v i g u e u r a l o r s q u e l e p r é s e n t A c c o r d e s t e n c o u r s d e p r o r o g a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 o u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r é s e n t A c c o r d , t e l q u ' i l a é t é p r o r o g é , p r e n d f i n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a c c o r d . 5 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n a u p r é - s e n t A c c o r d a v e c e f f e t à l a d a t e d e s o n c h o i x . 1 2 2 8B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 6 . N o n o b s t a n t l a f i n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o n s e i l c o n t i n u e d ' e x i s t e r p e n d a n t u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s 1 8 m o i s p o u r p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n , y c o m p r i s l a l i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s e t , s o u s r é s e r v e d e s d é c i s i o n s p e r t i n e n t e s à p r e n - d r e par u n v o t e s p é c i a l , i l a p e n d a n t l a d i t e p é r i o d e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u i p e u - v e n t l u i ê t r e n é c e s s a i r e s à c e s f i n s . 7 . L e C o n s e i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 4 7 R é s e r v e s A u c u n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i - t i o n s d u p i é s c u l A c c o r d . A r t i c l e 4 8 D i s p o s i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s u c c è d e à l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i - c a u x . 2 . T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x , s o i t p a r l ' O r g a n i s a t i o n o u p a r l ' u n d e s e s o r g a n e s , s o i t e n l e u r n o m , q u i s e r o n t e n a p p l i c a t i o n à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t d o n t i l n ' e s t p a s s p é c i f i é q u e l ' e f f e t e x p i r e à c e t t e d a t e r e s t e r o n t e n a p p l i c a t i o n , à m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t m o d i f i é e s par l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t a p p o s é l e u r s s i g n a t u - r e s s o u s l e p r é s e n t A c c o r d a u x d a t e s i n d i q u é e s . F a i t à G e n è v e l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t o r z e , l e s t e x t e s d e l ' A c c o r d e n a n g l a i s , e n a r a b e , e n c h i n o i s , e n e s p a g n o l , e n f r a n ç a i s e t e n r u s s e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 2 2 9B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e A L i s t e d e s p a y s p r o d u c t e u r s d o t é s d e r e s s o u r c e s f o r e s t i è r e s t r o p i c a l e s , e t / o u e x p o r t a t e u r s n e t s d e b o i s t r o p i c a u x e n t e r m e s d e v o l u m e , e t r é p a r t i t i o n d e s v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 4 1 B o l i v i e 2 1 L i b é r i a 2 3 B r é s i l 1 3 3 M a l a i s i e 1 3 9 C a m e r o u n 2 3 M e x i q u e 1 4 C o l o m b i e 2 4 M y a n m a r 3 3 C o n g o 2 3 P a n a m a 1 0 C o s t a R i c a 9 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 8 C ô t e d ' I v o i r e 2 3 P a r a g u a y 1 1 E l S a l v a d o r 9 P é r o u 2 5 E q u a t e u r 1 4 P h i l i p p i n e s 2 5 G a b o n 2 1 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 9 G h a n a 2 3 R é p u b l i q u e - U n i e d e T a n z a n i e 2 3 G u i n é a é q u a t o r i a l e 2 3 T h a ï l a n d e 2 0 G u y a n a 1 4 T o g o 2 3 H o n d u r a s 9 T r i n i t é - e t - T o b a g o 9 I n d e 3 4 V e n e z u e l a 1 0 I n d o n é s i e 1 7 0 Z a ï r e 2 3 T o t a l 1 0 0 0 1 2 3 0B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 A n n e x e B L i s t e d e s p a y s c o n s o m m a t e u r s e t r é p a r t i t i o n d e s v o i x a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 4 1 A f g h a n i s t a n 1 0 R é p u b l i q u e d e C o r é e 9 7 A l g é r i e 1 3 S l o v a q u i e 1 1 A u s t r a l i e 1 8 S u è d e 1 0 A u t r i c h e 1 1 S u i s s e 1 1 B a h r e ï n 1 1 C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( 3 0 2 ) B u l g a r i e 1 0 A l l e m a g n e 3 5 C a n a d a 1 2 B e l g i q u e / L u x e m b o u r g 2 6 C h i l i 1 0 D a n e m a r k 1 1 C h i n e 3 6 E s p a g n e 2 5 E g y p t e 1 4 F r a n c e 4 4 E t a t s - U n i s d ' A m é i q u e 5 1 G r è c e 1 3 F é d é r a t i o n d e R u s s i e 1 3 I r l a n d e 1 3 F i n l a n d e 1 0 I t a l i e 3 5 J a p o n 3 2 0 P a y s - B a s 4 0 N é p a l 1 0 P o r t u g a l 1 8 N o r v è g e 1 0 R o y a u m e - U n i 4 2 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 0 T o t a l 1 0 0 0 1 2 3 1B o i s t r o p i c a u x R O 1 9 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 7 L o r s d ' u n e r é u n i o n c o n v o q u é e l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 6 à G e n è v e p a r l e S e c r é t a i r e g é - n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e e t l e s G o u v e r n e m e n t s s u i v a n t s o n t d é c i d é d e m e t t r e l ' a c c o r d e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i - s o i r e e n t r e e u x e t e n t o t a l i t é , à c o m p t e r d u 1"janvier 1 9 9 7 : A l l e m a g n e G a b o n A u s t r a l i e G h a n a A u t r i c h e 8 G r è c e 9 B e l g i q u e H o n d u r a s B r é s i l 1 ) I n d e C a m b o d g e M a l a i s i e C a m e r o u n I n d o n é s i e C a n a d a J a p o n R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e " 1 L u x e m b o u r g C h i n e M y a n m a r C o l o m b i e N é p a l 1 2 C o n g o N o r v è g e R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o 1 3 N o u v e l l e - Z é l a n d e C o r é e ( S u d ) P a n a m a C ô t e d ' I v o i r e P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e D a n e m a r k P a y s - B a s E g y p t e P é r o u E q u a t e u r P h i l i p p i n e s E s p a g n e R o y a u m e - U n i E t a t s - U n i s S u è d e F i d j i S u i s s e F i n l a n d e T h a ï l a n d e F r a n c e C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 3 9 6 4 4 7 L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d é t a i l l é s e r a p u b l i é a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r à t i t r e d é f i n i t i f d e l ' a c c o r d . 8 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c o m p t e r d u 1 6 m a i 1 9 9 7 . 9 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c o m p t e r d u 1 3 o c t o b r e 1 9 9 7 . 1 0 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c o m p t e r d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 7 . E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c o m p t e r d u 2 3 m a i 1 9 9 7 . 1 2 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c o m p t e r d u 2 3 m a i 1 9 9 7 . 1 3 E n t r é e n v i g u e u r à t i t r e p r o v i s o i r e à c o m p t e r d u 2 7 m a r s 1 9 9 7 . 1 2 3 2 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-15 vom 21.04.1998 (S. 1173-1232) RO-1998-15 du 21.04.1998 (p. 1173-1232) RU-1998-15 del 21.04.1998 (p. 1173-1232) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 21.04.1998 Date Data Seite 1173-1232 Page Pagina Ref. No 30 005 470 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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