� � + R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 1 6 a v r i l 1 9 9 1 9 1 8 A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t des d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e e t o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n des i m m e u b l e s d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e . A b r o g a t i o n 9 1 9 D i s t r i b u t i o n g r a t u i t e , a u x é c o l e s , d ' u n e c a r t e m u r a l e d e l a S u i s s e . A F 9 2 0 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r e n o n c i a - t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n à la d i s t r i b u t i o n g r a t u i t e d ' u n e c a r t e m u r a l e p o u r l e s é c o l e s . O 9 2 1 L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) 9 2 2 R e v e n d i c a t i o n s d e s S u i s s e s d u C o n g o b e l g e e t d u R u a n d a - U r u n d i e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e . A F 9 2 5 Liste o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) 9 3 0 L i s t e d e s c é p a g e s . A C F 9 3 2 E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l 9 3 9 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 9 4 1 I m m u n i t é des E t a t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 9 4 2 D o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r le d r o i t é t r a n g e r . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 9 4 3 C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' e s c l a v a g e 9 4 4 A b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , t r a i t e d e s e s c l a v e s e t i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e . C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e 9 4 5 T r a n s f è r e m e n t d e s p e r s o n n e s c o n d a m n é e s . C o n v e n t i o n 9 4 6 V i o l e n c e e t d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 9 4 7 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 9 4 8 T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s 9 1 7O r d o n n a n c e s u r l ' a b r o g a t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e e t d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n d e s i m m e u b l e s d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t des d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 S o n t a b r o g é s : 1 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t p o u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n des i m m e u b l e s des i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 . 2 7 mars 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 7 5 1 ) R O 1 9 8 9 1 9 8 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 1 2 3 9 1 8 1 9 9 1 — 2 6 4A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n g r a t u i t e , a u x é c o l e s , d ' u n e c a r t e m u r a l e d e l a S u i s s e A b r o g a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 1 m a r s 1 8 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n g r a t u i t e , a u x é c o l e s , d ' u n e c a r t e m u r a l e d e la S u i s s e e s t a b r o g é . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui n ' e s t p a s d e p o r t é e g é n é r a l e , n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 j u i n 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 2 1 3 1 ) F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 2 ) R S 4 1 9 1990 — 6 8 2 9 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a b r o g a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s e n r a p p o r t a v e c l a r e n o n c i a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a d i s t r i b u t i o n g r a t u i t e d ' u n e c a r t e m u r a l e p o u r l e s é c o l e s d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a b r o g a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 1 m a r s 1 8 9 4 2 ) c o n c e r n a n t la d i s t r i b u t i o n g r a t u i t e , a u x é c o l e s , d ' u n e c a r t e m u r a l e d e l a S u i s s e p r e n d e f f e t l e l e r a v r i l 1 9 9 1 . A r t . 2 S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 0 1 3 ) c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n g r a t u i t e d e la c a r t e m u r a l e d e la S u i s s e à d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' i n s t r u c t i o n ; b . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 0 1 4 ) c o n c e r n a n t l a v e n t e d e la c a r t e m u r a l e d e la S u i s s e . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a i 1 9 7 2 5 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s d u s e r v i c e t o p o g r a p h i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 " a l . , l e t . c A b r o g é e A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 mars 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 9 1 9 1 9 2 ) R S 4 1 9 3 ) R S 4 2 0 4 ) R S 4 2 1 5 ) R S 5 1 0 . 6 1 3 4 3 7 3 9 2 0 1 9 9 1 — 2 1 4L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 6 M o d i f i c a t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 e ' , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x des m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a n t e : L a Liste des a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e des a n a l y s e s ) , v a l a b l e dès l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t e > : E n t r é e e n v i g u e u r : 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 1 . R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s I I , c h i f f r e 4 2 . M o d i f i c a t i o n s e t n o u v e l l e s t a r i f i c a t i o n s d ' a n a l y s e s f i g u r a n t s u r l a Liste des analyses 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 3 7 1 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L a L i s t e d e s a n a l y s e s n ' e s t p u b l i é e n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S ( c f . a r t . 1 " , 2 e a l . , d e l ' O d u 2 3 d é c . 1 9 8 8 ; R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 1 ) . I l e n v a d e m ê m e d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , d o n t l e t e x t e a é t é p u b l i é d a n s l e B u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 ( E d i t i o n m e n s u e l l e ) . 1 9 9 1 — 2 1 1 9 2 1A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f a u x revendications d e s S u i s s e s d u C o n g o b e l g e e t d u Ruanda-Urundi e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 5 b i s d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 m a i 1 9 9 0 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 U n e a i d e f i n a n c i è r e d e la C o n f é d é r a t i o n e s t a c c o r d é e a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i o n t c o t i s é a u x r é g i m e s c o l o n i a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e d u C o n g o b e l g e e t d u R u a n d a - U r u n d i . 2 O n t d r o i t à c e t t e a i d e l e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i : a . O n t c o t i s é a u m o i n s t r o i s ans a u x r é g i m e s c o l o n i a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e d u Congo b e l g e e t d u R u a n d a - U r u n d i e t b . S o n t b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l l e s s e , d e v e u v e o u d ' a c c i d e n t s d e l ' O f f i c e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e d ' o u t r e - m e r ( O S S O M ) , q u i n ' o n t p a s é t é i n d e x é e s a u c o û t d e l a v i e d e p u i s 1 9 6 0 e t d o n t l e m o n t a n t d e s m a j o r a t i o n s y r e l a t i v e s e t d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e s s e r v i c e s a c c o m p l i s a v a n t 1 9 4 2 a é t é r é d u i t . A r t . 2 C o n d i t i o n s s p é c i a l e s 1 E n o u t r e , l e s b é n é f i c i a i r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . P o u r l a r e n t e d e v i e i l l e s s e , a v o i r a t t e i n t 6 5 a n s r é v o l u s ( h o m m e s ) o u 6 2 ans r é v o l u s ( f e m m e s ) a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ; b . P o u r l a r e n t e d e veuve, p r o u v e r q u e l e d é f u n t a u r a i t a t t e i n t 6 5 ans r é v o l u s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ; c . P o u r l a r e n t e a c c i d e n t s , p r o u v e r q u e l a s u r v e n a n c e d u r i s q u e a e u l i e u j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 2 E l l e e s t o c t r o y é e i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l e s b é n é f i c i a i r e s r é s i d e n t e n S u i s s e , e n B e l g i q u e o u d a n s u n p a y s t i e r s . A r t . 3 E x c l u s i o n S o n t e x c l u e s d e l ' a i d e : a . L e s p e r s o n n e s a y a n t p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s p u b l i c s d e la S u i s s e ; R S 8 5 2 . 2 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 4 2 9 9 2 2 1 9 9 1 — 2 7 7s S é c u r i t é s o c i a l e . R e v e n d i c a t i o n s d e s S u i s s e s d u C o n g o b e l g e R O 1 9 9 1 b . L e s p e r s o n n e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e x é c u t o i r e , e n r a i s o n d ' a c t e s c o m m i s e n r e l a t i o n a v e c l ' a i d e p r é v u e p a r le p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 4 F o r m e 1 L ' a i d e e s t a c c o r d é e s o u s f o r m e d ' u n e a l l o c a t i o n f o r f a i t a i r e e t u n i q u e . 2 L e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n e s t d é t e r m i n é p a r l e n o m b r e d ' a n n é e s d e c o t i s a t i o n s a u x r é g i m e s c o l o n i a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e d u C o n g o b e l g e e t d u R u a n d a - U r u n d i , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , e t p a r l a c a p i t a l i s a t i o n d u c o m p l é m e n t d e r e n t e , s o i t l a d i f f é r e n c e e n t r e l a r e n t e i n d e x é e a u n i v e a u d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 e t la r e n t e n o n i n d e x é e , c o m p r e n a n t l e s m a j o r a t i o n s e t a l l o c a t i o n s y a f f é r e n t e s . 3 L e s a n n é e s d e c o t i s a t i o n s a u x r é g i m e s c o l o n i a u x d u C o n g o b e l g e e t d u R u a n d a - U r u n d i s o n t p r i s e s e n c o m p t e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . D e 3 à 9 a n s : p r i s e e n c o m p t e d u n o m b r e d ' a n n é e s , m o i n s 2 ; b . D e 1 0 à 1 9 a n s : p r i s e e n c o m p t e d u n o m b r e d ' a n n é e s , m o i n s 1 ; c . P l u s d e 2 0 a n s : p r i s e e n c o m p t e d e t o u t e s l e s a n n é e s . A r t . S F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a p p r o u v e l e m o n t a n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 6 C o m p é t e n c e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) d é c i d e d a n s c h a q u e c a s des p r e s t a t i o n s à v e r s e r . 2 L e s d é c i s i o n s d u D F A E p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i n d e m n i t é s é t r a n g è r e s . C e t t e c o m m i s s i o n s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t . A r t . 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . C o n s e i l des E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 9 2 3 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L a s e c r é t a i r e : H u b e rS é c u r i t é s o c i a l e . R e v e n d i c a t i o n s d e s S u i s s e s d u C o n g o b e l g e R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , le p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 9 m a r s 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 7 1 0 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 7 0 0 9 2 4 � )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) d u 2 8 m a r s 1 9 9 1 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C é r é a l e s f o u r r a g è r e s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s T r i t i c a l e : * L a s k o P L 1 9 8 3 D a g r o P L 1 9 8 7 B r i o C H 1 9 9 1 O r g e d ' a u t o m n e : * G e r b e l F 1 9 7 8 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 H a s s o D 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 M a m m u t D 1 9 8 5 T r i t o n B 1 9 8 8 * N a r c i s B 1 9 8 8 N e f t a F 1 9 8 8 E x p r e s s F 1 9 9 0 O r g e d e p r i n t e m p s : C o r n e l N L 1 9 7 9 P a t t y F 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 B e l l o n a N L 1 9 8 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 F l i k a F 1 9 8 7 G o l f GB 1 9 8 7 H o c k e y G B 1 9 8 8 M i c h k a F 1 9 9 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 2 t l R S 9 1 0 . 1 1 9 9 1 — 2 5 8 9 2 5C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 1 V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s A v o i n e d ' a u t o m n e : M a r i s Q u e s t G B 1 9 7 2 p o u r r é g i o n s à c l i m a t doux j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 L u s t r e G B 1 9 9 0 B e l w i D 1 9 9 0 A v o i n e d e p r i n t e m p s : S i r è n e F 1 9 8 1 a v o i n e à g r a i n n o i r D u l a N L 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 P i r o l D 1 9 8 2 r e c o m m a n d é e p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t * F l ä m i n g s g o l d D 1 9 8 4 a u s s i r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t P a n t h e r D 1 9 8 7 a u s s i r e c o m m a n d é e p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t A d a m o N L 1 9 8 8 E b è n e F 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n n o i r * * A r t . 2 Maïs Les v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : a . D ' a p r è s l e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n d e m a ï s e n g r a i n ( C l a s s e m e n t d e s v a r i é t é s s e l o n la t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e s g r a i n s ) V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ' v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s p r é c o c e s : I s s a G - 4 0 8 3 C D N 1 9 8 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 C o r s o C H 1 9 9 0 / 1 9 9 1 F A P 1 8 5 1 C H 1 9 9 1 K é o F 1 9 8 1 A l p i n e D 1 9 8 7 A v i s o F 1 9 8 8 / 1 9 9 1 F e l i x D 1 9 8 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 R a m s e s F 1 9 9 1 9 2 6C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 1 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s m i p r é c o c e s : L G 2 0 8 0 F 1 9 8 7 A t l e t D 1 9 8 7 C a r i b o u F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 K a r a t D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e a d e r P a u 2 0 7 F 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 M u t i n D 1 9 8 0 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * M e l i n a F 1 9 8 9 S i l A n j o u 1 8 F 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 C i r c é L G 9 F 1 9 7 8 G o l d a B 1 9 8 6 L G 1 1 F 1 9 7 4 M o n a F 1 9 8 6 * H e l g a U S A 1 9 9 0 C h a m p i o n D 1 9 8 9 / 1 9 9 1 T u k a n o C H 1 9 8 3 / 1 9 9 1 P a u 2 5 6 F 1 9 8 3 * R a n t z o F 1 9 8 8 E c l a t D 1 9 9 1 D K 2 5 0 F 1 9 8 8 S i r i o C H 1 9 9 1 A n j o u 2 5 6 F 1 9 7 6 A r i k a n a C H 1 9 8 7 D K 2 6 1 F 1 9 8 9 / 1 9 9 1 L G 2 2 5 0 F 1 9 8 7 Z e r t a D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 A n j o u 2 9 F 1 9 8 8 C o r s a i r F 1 9 9 0 D e a F 1 9 8 3 A d o n i s P a u 8 2 1 3 F 1 9 8 7 9 2 7C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 1 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e " v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • ' v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a i s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s t a r d i v e s : V i v a s D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 B a r o n F 1 9 8 4 O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s * " v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s m i p r é c o c e s : O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 B r i o R X 4 2 F 1 9 8 0 E v a I 1 9 8 7 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * V a l e r i a I 1 9 8 8 R e x D e k a l b U S A 1 9 8 3 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 V a r i é t é s t a r d i v e s : R o b e r t a I 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 M i r a c I 1 9 8 1 b . D ' a p r è s l e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n d e m a ï s d ' e n s i l a g e ( C l a s s e m e n t d e s v a r i é t é s s e l o n l a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e l a p l a n t e e n t i è r e ) V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e " ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s " " ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s e n g r a i n V a r i é t é s p r é c o c e s : S i l e x 1 7 0 C H 1 9 9 1 A v i s o F 1 9 9 1 / 1 9 8 8 * * C o r s o C H 1 9 9 1 / 1 9 9 0 9 2 8 C . ) �C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 1 A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 9 1 . 2 8 m a r s 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 3 6 8 1 ) R O 1 9 9 0 3 6 2 9 2 9 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a i s e n g r a i n V a r i é t é s m i p r é c o c e s : L G 2 2 5 3 F 1 9 9 1 L G 2 2 8 1 F 1 9 9 1 D e l i s F 1 9 9 1 C h a m p i o n D 1 9 9 1 / 1 9 8 9 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : T u k a n o C H 1 9 9 1 / 1 9 8 3 V a r i é t é s t a r d i v e s : A n j o u 1 9 F 1 9 9 1 D K 2 6 1 F 1 9 9 1 / 1 9 8 9A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a l i s t e d e s c é p a g e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) c o n c e r n a n t la l i s t e des c é p a g e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " L e s c é p a g e s d o n t l a p l a n t a t i o n e s t r e c o m m a n d é e o u a u t o r i s é e p r o v i s o i r e m e n t s o n t l e s s u i v a n t s : I . C é p a g e s b l a n c s a . C é p a g e s r e c o m m a n d é s 1 9 . R è z e b . C é p a g e s a u t o r i s é s p r o v i s o i r e m e n t 4 . B i f f e r ( p o u r l ' A r g o v i e ) 6 . K e r n e r 7 . C h a r m o n t 8 . B a c c h u s I I . C é p a g e s r o u g e s a . C é p a g e s r e c o m m a n d é s 4 . H u m a g n e r o u g e 5 . C o r n a l i n 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 3 . 1 9 3 0 1 9 9 1 - 2 I 3L i s t e d e s c é p a g e s R O 1 9 9 1 b . C é p a g e s a u t o r i s é s p r o v i s o i r e m e n t 9 . B i f f e r ( p o u r l e V a l a i s e t le T e s s i n ) 1 0 . C a b e r n e t f r a n c 1 1 . D i o l i n o i r 1 2 . G a m a r e t 1 3 . G r a n o i r A r t . 2 , c h . 1 9 e t 2 0 L e s p o r t e - g r e f f e s a u t o r i s é s s o n t l e s s u i v a n t s : 1 9 . ( B e r l a n d i e r i x C o l o m b a r ) N r 1 x 3 3 3 E M ( C a b e r n e t S a u v i g n o n x B e r l a n d i e r i ) F e r c a l 2 0 . B e r l a n d i e r i x R i p a r i a 1 2 5 A A I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 7 2 9 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a o û t 1 9 5 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l ( O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e ; 0 E ) A r t . 3 , 1 " a l . , l e t . a 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l ' é l e v a g e e t l ' e x p l o i t a t i o n des r a c e s s u i v a n t e s : a . B o v i n s : r a c e b r u n e r a c e t a c h e t é e r o u g e r a c e t a c h e t é e n o i r e ( H o l s t e i n F r i e s i a n ) r a c e d ' H é r e n s bovins à v i a n d e a p p a r t e n a n t à des r a c e s o u à des c r o i s e m e n t s a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a - g r i c u l t u r e . A r t . 5 , 2 e a l . , l e t . c A b r o g é e A r t . 6 , 4 e e t 6 e a l . 4 P o u r a s s u r e r u n e a p p r é c i a t i o n h o m o g è n e d e s a n i m a u x m â l e s , l e s c o n c o u r s d e s t i n é s à l e u r a p p r o b a t i o n ( a r t . 8 ) e t à l e u r a d m i s s i o n a u h e r d - b o o k ( a r t . 2 8 ) s e r o n t , s i p o s s i b l e , o r g a n i s é s s i m u l t a n é m e n t e t a u m ê m e e n d r o i t . 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 0 9 3 2 1 9 9 1 - 3 5E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 9 1 6 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s q u i a l l o u e n t d e s p r i m e s ( p . e x . p r i m e s d e g a r d e , p r i m e s p o u r f a m i l l e s d ' é l e v a g e , e t c . ) , s o n t a u t o - r i s é e s , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , à o r g a n i s e r d e s c o n c o u r s s p é c i a u x d e b é t a i l e t d e f a m i l l e s d ' é l e v a g e . A r t . 8 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . L e c a n t o n d é c i d e s ' i l y a l i e u d e r e n o n c e r à l ' a p p r o b a t i o n . A r t . 1 1 , 1 e 1 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L o r s q u ' u n s u j e t m a l e a p p r o u v é l o r s d ' u n c o n c o u r s c a n t o n a l o u d ' u n m a r c h é - c o n c o u r s ( a r t . 6 ) e s t a f f e c t é à l a m o n t e d a n s u n a u t r e c a n t o n , l ' a p p r o b a t i o n . . . ( s u i t e i n c h a n g é e ) A r t . 1 7 , a L 4 b i s 4 b i s L e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n p a r t i e l l e p e u v e n t u t i l i s e r , e n d e h o r s d e s e x p l o i t a t i o n s a f f i l i é e s , l a s e m e n c e d e v e r r a t s a p p a r t e n a n t à d e s r a c e s a p p r o u v é e s , a d m i s e s a u h e r d - b o o k , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s é l e v e u r s p u i s s e n t s ' a p p r o v i s i o n n e r e n s e m e n c e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d a n s l a c o n c e s s i o n p a r - t i e l l e . A r t . 2 0 , t e r a l . 1 L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s e m e n c e d e t a u r e a u x , d e v e r r a t s , d e b o u c s e t d e b é l i e r s s o n t s u b o r d o n n é e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . D e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n s o n t d é l i v r é s à d e s f i n s é c o n o m i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s a u c o n c e s s i o n - n a i r e e t , p o u r c e q u i e s t d e l a s e m e n c e d e v e r r a t , a u x b é n é f i c i a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n p a r t i e l l e ( a r t . 1 7 ) . A r t . 2 3 A t t e s t a t i o n d e s L e s s e r v i c e s d u h e r d - b o o k n e d é l i v r e r o n t d e s c e r t i f i c a t s d ' a s c e n - a s c c n d a n c c s d a n c e e t d e p r o d u c t i v i t é q u e s i l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a t r a n s p l a n t a t i o n d ' e m b r y o n s s o n t o b s e r v é e s e t s i l ' a s c e n d a n c e e s t a t t e s t é e p a r d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s . L e s f r a i s s e r o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a p e r s o n n e a y a n t d o n n é l ' o r d r e d e p r o c é d e r à l a t r a n s p l a n t a t i o n . A r t . 2 7 , 2 e à 4 e a l . 2 L e s s y n d i c a t s d ' é l e v a g e l o c a u x a g r é é s p a r l e s c a n t o n s t i e n n e n t d e s r e g i s t r e s g é n é a l o g i q u e s d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s r e n s e i g n e - 9 3 3E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 9 1 m e n t s s u r l e s a n i m a u x a d m i s a u h e r d - b o o k e t s t a t i o n n é s d a n s l e u r r a y o n . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e b o v i n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 8 e t la C e n t r a l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l t i e n n e n t p o u r c h a q u e e s p è c e e t c h a q u e r a c e u n h e r d - b o o k c e n t r a l d a n s l e q u e l f i g u r e n t l e s d o n n é e s e t a n n o t a t i o n s c o n c e r n a n t l e s s u j e t s admis. S e u l s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u j e t s d e h e r d - b o o k l e s a n i m a u x i n s c r i t s a u h e r d - b o o k c e n t r a l o u a u r e g i s t r e g é n é a l o g i q u e d ' u n s y n d i c a t a g r é é . A r t . 2 8 , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s c a n t o n s o u d e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s a d r e s s e n t a u x s e r v i c e s d u h e r d - b o o k c o r r e s p o n - d a n t s l e s listes d e s a n i m a u x m â l e s a d m i s a u h e r d - b o o k . � O r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s 9 3 4 A r t . 3 3 , 1 " a l . , l e t . c A b r o g é e A r t . 3 7 , a l . 1 e t 1 6 ù 1 P o u r l e m e n u b é t a i l , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , r e c o n n a î t r e d e s e x p l o i t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s c o m m e s t a t i o n s d ' é l e v a g e , l o r s q u ' i l n ' e x i s t e p a s e n c o r e d e s y n d i c a t d ' é l e v a g e d e la m ê m e r a c e d a n s l e s a l e n t o u r s , o u q u ' u n e t e l l e m e s u r e s e m b l e n é c e s s a i r e p o u r d e s r a i s o n s d e p o l i c e s a n i t a i r e e t d e s é p i z o o t i e s . i b i s L e d é t e n t e u r d ' u n e s t a t i o n d ' é l e v a g e a g r é é e d o i t f a i r e p a r t i e d ' u n s y n d i c a t . L e m a r q u a g e e t l e t a t o u a g e d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d ' u n e s t a t i o n d ' é l e v a g e a g r é é e s e r o n t f a i t s p a r u n e p e r s o n n e d é s i - g n é e p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . L a C e n t r a l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l e s t r e s p o n s a b l e d e la t e n u e d u h e r d - b o o k . A r t . 3 8 Les o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e b é t a i l b o v i n d e l a r a c e b r u n e , l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d e l a r a c e b r u n e ; b . P o u r l e b é t a i l b o v i n d e l a r a c e t a c h e t é e r o u g e d u S i m m e n t a l , l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d e l a r a c e t a c h e t é e r o u g e ; c . P o u r l e b é t a i l b o v i n t a c h e t é n o i r ( H o l s t e i n F r i e s i a n ) , la F é d é r a - t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e H o l s t e i n ; d . P o u r l e b é t a i l b o v i n d e l a r a c e d ' H é r e n s , l a F é d é r a t i o n s u i s s e des s y n d i c a t s d ' é l e v a g e d e l a r a c e d ' H é r e n s ; e . P o u r l ' e s p è c e p o r c i n e , la F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d u p o r c e t la F é d é r a t i o n r o m a n d e d ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l ;E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 9 1 f . P o u r l ' e s p è c e c a p r i n e , l a F é d é r a t i o n c a p r i n e s u i s s e e t l a F é d é - r a t i o n r o m a n d e d ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l ; g . P o u r l ' e s p è c e o v i n e , l a F é d é r a t i o n o v i n e s u i s s e ; h . P o u r l e s b o v i n s à v i a n d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s . A r t . 3 9 , 1 " a l . 1 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e d e b é t a i l b o v i n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 8 i n s t i t u e n t u n e c o m m i s s i o n e t u n s e r v i c e d e h e r d - b o o k p o u r c h a q u e r a c e b o v i n e . L a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d e l a r a c e b r u n e e t l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e d e l a r a c e t a c h e t é e r o u g e p e u v e n t é t a b l i r u n h e r d - b o o k s p é c i f i q u e p o u r l e s b o v i n s à v i a n d e d e s r a c e s c o n c e r n é e s , a s s o r t i d ' u n p r o g r a m m e d e c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s a g r é é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 4 3 A u t r e s é p r e u v e s P o u r l e s é p r e u v e s d e f é c o n d i t é d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , c a p r i n e e t o v i n e , e t p o u r c e l l e s q u i s ' é t e n d e n t a u p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s t r u i e s e t d e s b r e b i s a i n s i q u ' a u r e n d e m e n t e n l a i n e , l a C o m m i s s i o n d e s f é d é r a t i o n s s u i s s e s d ' é l e v a g e e t l a C o m m i s s i o n s u i s s e d e l ' é l e - v a g e d u m e n u b é t a i l é d i c t e n t l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s ; l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s d é t e n t e u r s d e v a c h e s n o u r r i c e s e t d e v a c h e s m è r e s f a i t d e m ê m e p o u r l e c o n t r ô l e d e s a p t i t u d e s d e s b o v i n s à v i a n d e , à l ' i n s t a r d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s é p r e u v e s d ' e n g r a i s s e - m e n t e t d ' a b a t t a g e d u p o r c e n c e q u i c o n c e r n e l e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é . C e s i n s t r u c t i o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p o u r a p p r o b a - t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , q u i c o n s u l t e r a a u p r é a l a b l e l e s c a n t o n s . S e c t i o n D ( a r t . 4 5 ) A b r o g é e A r t . 4 9 a . B é t a i l b o v i n 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s a f i n d e p r o m o u v o i r l ' é l e v a g e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r é l è v e u n m o n t a n t q u i s e r a r é p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s d a n s l e b u t d ' e n c o u r a g e r l ' é l e v a g e d u b é t a i l b o v i n . 2 L a q u o t e - p a r t d e s c a n t o n s s e c a l c u l e s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e : a . ' / d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x a d m i s a u h e r d - b o o k ; b . ' ' A d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x ( b é t a i l . b o v i n ) e n r é g i o n d e m o n t a g n e . 9 3 5E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 9 1 3 L e s c a n t o n s a l l o u e n t a u x s y n d i c a t s d ' é l e v a g e b o v i n a g r é é s ( y c o m p r i s l e s y n d i c a t d ' é l e v a g e d e s b o v i n s à v i a n d e ) l a m o i t i é a u m o i n s d e l e u r q u o t e - p a r t . 4 L e s c a n t o n s u t i l i s e n t l e s o l d e p o u r f i n a n c e r d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l ' é l e v a g e ( p r i m e s d ' a c h a t , s u b s i d e s p o u r l a g a r d e d e s u j e t s m â l e s , e t c . ) . 5 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s l a q u o t e - p a r t q u i l e u r e s t r é s e r v é e , à c o n d i t i o n q u e l e u r c o n t r i b u t i o n s o i t a u m o i n s é g a l e . E l l e n e v e r s e p a s d e q u o t e - p a r t c a n t o n a l e i n f é r i e u r e à 5 0 0 f r a n c s . A r t . 5 0 b . M e n u b é t a i l 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s a f i n d e p r o m o u v o i r l ' é l e v a g e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r é l è v e u n m o n t a n t q u i s e r a r é p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s d a n s l e b u t d ' e n c o u r a g e r l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l . 2 L a q u o t e - p a r t d e s c a n t o n s s e c a l c u l e s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n s u i v a n t e : a . ' h d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x a d m i s a u h e r d - b o o k ( p o r c s , c h è v r e s , m o u t o n s ) ; b . ' / z d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x e n r é g i o n d e m o n t a g n e ( p o r c s , c h è v r e s , m o u t o n s ) . 3 L e s c a n t o n s a l l o u e n t a u x s y n d i c a t s d ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l e t a u x s t a t i o n s d ' é l e v a g e a g r é é s , l a m o i t i é a u m o i n s d e l e u r q u o t e - p a r t . 4 L e s c a n t o n s u t i l i s e n t l e s o l d e p o u r f i n a n c e r d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l ' é l e v a g e ( p r i m e s d ' a c h a t , s u b s i d e s p o u r l a g a r d e d e s u j e t s m â l e s , p r i m e s p o u r f a m i l l e s d ' é l e v a g e , p r i m e s i n d i v i d u e l l e s , p r i m e s d e g a r d e , e t c . ) . L a r é p a r t i t i o n s e f a i t a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a n i m a u x a d m i s a u h e r d - b o o k ( p o r c s , c h è v r e s e t m o u t o n s ) . 5 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s l a q u o t e - p a r t q u i l e u r e s t r é s e r v é e , à c o n d i t i o n q u e l e u r c o n t r i b u t i o n s o i t a u m o i n s é g a l e . E l l e n e v e r s e p a s d e q u o t e - p a r t c a n t o n a l e i n f é r i e u r e à 5 0 0 f r a n c s . � b . B é t a i l b o v i n , c o n t r ô l e laitier e t c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a m é e 9 3 6 A r t . 5 1 à 5 5 A b r o g é s A r t . 5 9 , t i t r e m a r g i n a l e t l e z a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s d e s é p r e u v e s d e p r o d u c t i v i t é ( c o n t r ô l e l a i t i e r e t c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e ) e n v e r s a n t , p a r v a c h e e t p é r i o d e d e l a c t a t i o n , u n e c o n t r i b u t i o n d e b a s e q u i v a r i e s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . C e t t e c o n t r i b u t i o n v a d e 1 6 à 2 6 f r a n c s p o u r l e c o n t r ô l e l a i t i e r e t d e 1 2 à 2 0 f r a n c s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e ; e l l e e s t v e r s é e à c o n d i t i o n q u eE l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 9 1 l e s c a n t o n s a i e n t u n e s o m m e q u i , a j o u t é e à l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e , a t t e i g n e r e s p e c t i v e m e n t 4 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r l e c o n t r ô l e l a i t i e r e t 3 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p e r f o r m a n c e c a r n é e . A r t . 6 1 , 1 " a l . t S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e a u x f r a i s d e s c o n t r ô l e s l a i t i e r s p o u r l e s c h è v r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 7 f r a n c s p a r a n i m a l e t p a r p é r i o d e d e l a c t a t i o n s i l e s d i t s c o n t r ô l e s s e l i m i t e n t a u s e u l r e n d e m e n t l a i t i e r , e t d e 2 0 f r a n c s s ' i l s c o m p r e n n e n t l ' e x a m e n d e l a c o m p o s i t i o n d u l a i t . A r t . 6 2 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 6 3 , 1 ' a l . 1 S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d u c a n t o n é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x f é d é r a t i o n s d ' é l e v a g e p o r c i n a g r é é e s p a r e l l e u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à f i n a n c e r l e s é p r e u v e s , o r g a n i s é e s p a r l e u r s s o i n s , q u i p o r t e n t s u r l e p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s t r u i e s a d m i s e s a u h e r d - b o o k . L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t d e 9 f r a n c s p a r é p r e u v e . A r t . 6 4 , 1 " a l . 1 S o u s r é s e r v e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n d u c a n t o n a u m o i n s é g a l e à l a s i e n n e , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e à l a F é d é r a t i o n o v i n e s u i s s e u n e c o n t r i b u t i o n p o u r l e s é p r e u v e s q u ' e l l e o r g a n i s e a u x f i n s d e d é t e r m i - n e r l e r e n d e m e n t e n l a i n e e t l e p o u v o i r n o u r r i c i e r d e s m o u t o n s a d m i s a u h e r d - b o o k . L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t d e 7 f r a n c s p a r é p r e u v e . A r t . 6 5 , l e z e t 3 e a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e b o v i n a g r é é e s u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e l a t e n u e d u h e r d - b o o k , à l ' o c t r o i d e p r i m e s , à l ' a p p r é c i a t i o n e t à l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s , à c o n d i t i o n q u e l a p a r t d e s c a n t o n s c o n c e r n é s s o i t a u m o i n s é g a l e . L a c o n t r i b u - t i o n f é d é r a l e s ' é l è v e à 1 f r a n c a u m a x i m u m p a r a n i m a l a d m i s a u h e r d - b o o k . 3 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l a r é o r g a n i s a t i o n e t l a t e n u e à jour d u h e r d - b o o k e t d u s y s t è m e d e l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s p o u r l e m e n u b é t a i l , à l ' a i d e d ' u n e c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e m a x i m u m d e 1 6 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n , d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i s a t t e s t é s d e l a C e n t r a l e s u i s s e d e l ' é l e v a g e d u m e n u b é t a i l . 9 3 7E l e v a g e d u b é t a i l b o v i n e t d u m e n u b é t a i l R O 1 9 9 1 A r t . 6 6 , 6 7 e t 7 1 A b r o g é s I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a . 2 L e s a r t i c l e s 5 9 , t i t r e m a r g i n a l e t l e ' a l i n é a , 6 1 , l e ' a l i n é a , 6 3 , l e i a l i n é a , 6 4 , l e t a l i n é a , a i n s i q u e l ' a b r o g a t i o n d e l a s e c t i o n D ( a r t . 4 5 ) e t d e s a r t i c l e s 6 2 , 2 e a l i n é a , 6 6 e t 7 1 , e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 5 7 � C ) 9 3 8C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e ' d é c e m b r e 1 9 9 0 B e l i z e 2 ) 2 2 j u i n 1 9 8 9 A 3 ) 4 ) H o n g r i e 7 a v r i l 1 9 8 6 A 3 ) 5 ) P a y s - B a s 2 ) 1 2 j u i n 1 9 9 0 l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , n ' ê t r e t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e p a r t d u p r i n c i p e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , a l i n é a 1 , l e s d e m a n d e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r o n t r é g u l i è r e m e n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n e n a l l e m a n d . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e : l e P r o c u r e u r g é n é r a l f é d é r a l a u p r è s d e l a C o u r f é d é r a l e d e J u s t i c e , N e u e n b u r g e r S t r a s s e 1 5 , 1 0 0 0 B e r l i n 6 1 . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 , 1 9 8 5 7 5 , 1 9 8 6 1 9 0 0 , 1 9 8 7 4 9 4 , 1 9 8 8 2 0 2 1 e t 1 9 9 0 6 8 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r e n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r B e l i z e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d è s l e 1 C 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 , l e L u x e m b o u r g l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 e t l a S u è d e l e l e r a v r i l 1 9 9 1 . 5 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a H o n g r i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d è s l e l e , d é c e m b r e 1 9 9 0 , l ' A u t r i c h e l e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 0 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 0 , l a N o r v è g e l e 1 C , f é v r i e r 1 9 9 1 e t l a S u è d e l e t e r j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 9 9 1 - 1 7 4 9 3 9A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 1 B e l i z e B e l i z e a d é c l a r é q u ' i l a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : T h e M i n i s t e r o f S o c i a l S e r v i c e s a n d C o m m u n i t y D e v e l o p m e n t , B e l m o p a n , B e l i z e . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n ' e s t t e n u a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é c e n t r a l e d é s i g n é e e s t : — p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e : l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e à L a H a y e . 3 4 3 3 3 0 9 4 0� . � C o n v e n t i o n européenne d u 1 6 m a i 1 9 7 2 s u r l ' i m m u n i t é d e s E t a t s R S 0 . 2 7 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 7 9 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 5 m a i 1 9 9 0 1 6 a o û t 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e P a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 1 C ' e s t l e t r i b u n a l r é g i o n a l d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d u q u e l l e g o u v e r n e m e n t f é d é r a l a s o n s i è g e qui e s t c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r s u r le p o i n t d e s a v o i r s i e f f e t d o i t ê t r e d o n n é p a r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e o u u n Etat f é d é r a l a u j u g e m e n t d ' u n t r i b u n a l d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 o u à l ' a r t i c l e 2 5 d e la c o n v e n t i o n , o u à u n e t r a n s a c t i o n c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 2 . A r t i c l e 2 4 C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 d e la c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u ' e n d e h o r s des c a s r e l e v a n t des a r t i c l e s 1 à 1 3 , s e s t r i b u n a u x p o u r r o n t c o n n a î t r e des p r o c é d u r e s e n g a g é e s c o n t r e u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d a n s la m e s u r e o ù i l s p e u v e n t e n c o n n a î t r e c o n t r e d e s E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n d o n t j o u i s s e n t l e s E t a t s é t r a n g e r s p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p u i s s a n c e p u b l i q u e ( a c t a j u r e i m p e r i i ) . P a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 8 C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 8 d e la c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u e l e s L ä n d e r d e B a d e - W u r t e m b e r g , B a v i è r e , B e r l i n , B r ê m e , H a m b o u r g , H e s s e , B a s s e - S a x e , R h é n a n i e d u N o r d / W e s t p h a l i e , R h é n a n i e - P a l a t i n a t , S a r r e e t S c h l e s w i g - H o l s t e i n p e u v e n t i n v o q u e r l e s d i s p o s i - t i o n s d e la c o n v e n t i o n a p p l i c a b l e s a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t o n t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e c e s d e r n i e r s . 3 4 3 4 2 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 8 0 6 , 1 9 8 5 7 1 1 , 1 9 8 7 7 0 9 e t 1 9 8 8 2 0 7 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 1 - 1 9 1 9 4 1C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 7 j u i n 1 9 6 8 d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R S 0 . 2 7 4 . 1 6 1 ; R O 1 9 7 0 1 2 2 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B u l g a r i e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A l e r m a i 1 9 9 1 F i n l a n d e 4 j u i l l e t 1 9 9 0 5 o c t o b r e 1 9 9 0 G r è c e 5 o c t o b r e 1 9 7 7 6 j a n v i e r 1 9 7 8 H o n g r i e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 1 7 f é v r i e r 1 9 9 0 L u x e m b o u r g 2 ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 7 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 7 U n i o n s o v i é t i q u e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 A 1 3 m a i 1 9 9 1 3 4 3 4 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( G r è c e , L u x e m b o u r g ) e t c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 9 4 6 , 1 9 7 8 7 2 , 1 9 8 4 2 2 8 e t 1 9 8 7 7 6 9 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r R O 1 9 7 8 7 2 . 9 4 2 1 9 9 1 - 1 9 2C o n v e n t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 6 r e l a t i v e à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 ; R S 1 2 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ` ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S l e r n o v e m b r e 1 9 8 1 B a h r e ï n 2 7 m a r s 1 9 9 0 A 2 7 m a r s 1 9 9 0 S a i n t e - L u c i e 1 4 f é v r i e r 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 Y é m e n ( A d e n ) 9 f é v r i e r 1 9 8 7 S 9 f é v r i e r 1 9 8 7 3 4 3 4 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 2 6 , 1 9 8 0 2 2 0 , 1 9 8 2 1 3 0 6 , 1 9 8 4 2 2 3 , 1 9 8 6 3 2 0 e t 1 9 8 7 7 9 7 . 1 9 9 1 - 1 9 3 9 4 3C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 r e l a t i v e à l ' a b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 1 ; R O 1 9 6 5 1 3 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S l e r n o v e m b r e 1 9 8 1 B a h r e ï n 2 7 m a r s 1 9 9 0 A 2 7 m a r s 1 9 9 0 S a i n t e - L u c i e 1 4 f é v r i e r 1 9 9 0 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 3 4 3 4 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 3 0 , 1 9 8 0 2 2 1 , 1 9 8 2 1 3 0 7 , 1 9 8 4 2 2 4 , 1 9 8 6 3 2 1 e t 1 9 8 7 7 9 8 . 9 4 4 1 9 9 1 - 1 9 4C o n v e n t i o n d u 2 1 m a r s 1 9 8 3 s u r l e transfèrement d e s p e r s o n n e s c o n d a m n é e s R S 0 3 4 3 ; R O 1 9 8 8 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ) ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e � ) 6 a o û t 1 9 9 0 l e z d é c e m b r e 1 9 9 0 C h y p r e 2 j 1 8 a v r i l 1 9 8 6 l e t a o û t 1 9 8 6 D é c l a r a t i o n s B e l g i q u e A r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 L a B e l g i q u e e n t e n d e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 . 1 . b . d a n s l e s c a s o ù la B e l g i q u e e s t l ' E t a t d ' e x é c u t i o n . Article 1 7 , p a r a g r a p h e 3 L a B e l g i q u e e x i g e q u e l e s d e m a n d e s d e t r a n s f è r e m e n t e t l e s p i è c e s à l ' a p p u i s o i e n t a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s l ' u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e o u e n n é e r l a n d a i s . C h y p r e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 3 , l e G o u v e r n e m e n t d e C h y p r e d é c l a r e q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r v o i e d i p l o m a t i q u e . 3 4 3 4 6 t > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 7 7 1 2 0 7 4 e t 1 9 9 0 1 0 6 8 . � ) D é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 1 9 9 1 — 1 9 5 9 4 5 C /C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 9 a o û t 1 9 8 5 s u r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l R S 0 . 4 1 5 . 3 ; R O 1 9 9 0 1 7 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) T u r q u i e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 l e ' j a n v i e r 1 9 9 1 U n i o n s o v i é t i q u e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 A l e r a v r i l 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 l e r j a n v i e r 1 9 9 1 3 4 3 4 7 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 0 1 7 5 7 . 9 4 6 1 9 9 1 — 1 9 6C o n v e n t i o n européenne d u 6 m a i 1 9 6 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e archéologique R S 0 . 4 4 0 . 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B u l g a r i e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A l e r m a i 1 9 9 1 Saint-Siège 1 7 m a i 1 9 7 2 A 1 8 a o û t 1 9 7 2 U n i o n s o v i é t i q u e . . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 3 f é v r i e r 1 9 9 1 I I R e c t i f i c a t i o n D a n s la l i s t e des E t a t s p a r t i e s à la c o n v e n t i o n ( R O 1 9 7 6 1 9 0 6 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r la C i t é d u V a t i c a n . 3 4 3 4 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 9 0 6 , 1 9 8 3 1 2 1 e t 1 9 9 0 1 2 6 5 . 1 9 9 1 - 1 9 7 9 4 7T r a i t é d u 1 " j u i l l e t 1 9 6 8 s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s R S 0 . 5 1 5 . 0 3 ; R O 1 9 7 7 4 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A l b a n i e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 K o w e ï t 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 M o z a m b i q u e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 Q a t a r 3 a v r i l 1 9 8 9 A 3 a v r i l 1 9 8 9 3 4 3 5 1 ' > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 7 9 , 1 9 7 8 1 2 6 1 , 1 9 7 9 9 5 5 , 1 9 8 2 2 9 3 , 1 9 8 3 1 4 7 , 1 9 8 5 7 4 6 , 1 9 8 6 5 2 4 , 1 9 8 7 8 5 0 e t 1 9 8 9 1 8 7 . 9 4 8 1 9 9 1 — 2 0 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-14 vom 16.04.1991 (S. 917-948) RO-1991-14 du 16.04.1991 (p. 917-948) RU-1991-14 del 16.04.1991 (p. 917-948) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 16.04.1991 Date Data Seite 917-948 Page Pagina Ref. No 30 005 096 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.