R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 6 22 a v r i l 1 9 8 6 6 2 6 A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . O 6 3 2 C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e t é l é p h é r i q u e s e t f u n i c u l a i r e s à c o n c e s - s i o n f é d é r a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ) 6 4 6 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 6 4 7 S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) 6 8 1 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s . O d e l ' O F S P 6 8 2 M e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r l a t r a n s m i s s i o n p a r l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s 6 8 5 O r d o n n a n c e I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 6 8 9 A s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e 6 9 1 P r i s e e n c h a r g e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e . E c h a n g e d e n o t e s c o n c e r - n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 6 2 5O r d o n n a n c e s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d u 2 6 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 ' ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r - r i t o i r e ( L A T ) ; v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : I n t r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r A c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ' O n e n t e n d p a r a c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e c e l l e s q u i m o d i f i e n t l ' u t i l i s a t i o n d u s o l o u l'occupation d u t e r r i t o i r e o u q u i v i s e n t à l e s m a i n t e n i r e n l ' é t a t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s e x e r c e n t n o t a m m e n t d e t e l l e s a c t i v i t é s l o r s q u ' i l s : a . E t a b l i s s e n t o u a p p r o u v e n t d e s p l a n s d i r e c t e u r s e t d e s p l a n s d ' a f f e c t a - t i o n , d e s c o n c e p t i o n s e t d e s p l a n s s e c t o r i e l s a i n s i q u e l e s é t u d e s d e b a s e q u i l e s p r é c è d e n t ; b . E l a b o r e n t o u r é a l i s e n t d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s , d ' o u v r a g e s o u d ' i n s t a l l a t i o n s p u b l i c s o u d ' i n t é r ê t p u b l i c o u u t i l i s e n t d e t e l l e s c o n s t r u c t i o n s o u i n s t a l l a t i o n s ; c . A c c o r d e n t d e s c o n c e s s i o n s o u d e s a u t o r i s a t i o n s c o n c e r n a n t d e s c o n s - t r u c t i o n s e t d e s i n s t a l l a t i o n s o u t o u c h a n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e l ' u t i l i s a - t i o n d u s o l ( a u t o r i s a t i o n s d e d é b o i s e r , d r o i t s d ' e a u , d r o i t s d e p r o s p e c - t i o n , d r o i t s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s , e t c . ) ; d . A l l o u e n t d e s s u b v e n t i o n s p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d e b â t i m e n t s , d ' o u v r a g e s o u d ' i n s t a l l a t i o n s ( s e r v a n t n o t a m m e n t à l a p r o - t e c t i o n d e s e a u x , a u x t r a n s p o r t s , à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t o u à d e s f i n s d ' h a b i t a t i o n ) a i n s i q u e p o u r d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s , d e s c o r r e c - t i o n s d e c o u r s d ' e a u o u d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . R S 7 0 0 . 1 I ) R S 7 0 0 2 ) R S 9 1 0 . 1 6 2 6 1 9 8 6 - 2 4 6A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e — O R O 1 9 8 6 A r t . 2 C o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ' L e s a u t o r i t é s déterminent l ' i m p a c t q u ' o n t l e u r s a c t i v i t é s s u r l'organisation d u t e r r i t o i r e e t s ' e n i n f o r m e n t mutuellement e n t e m p s u t i l e . 2 E l l e s c o o r d o n n e n t c e l l e s d e c e s a c t i v i t é s q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s , c o n c u r - r e n t e s , i n t e r d é p e n d a n t e s o u c o m p l é m e n t a i r e s . S e c t i o n 2 : P l a n d i r e c t e u r c a n t o n a l A r t . 3 F o r m e e t f o n c t i o n L e p l a n d i r e c t e u r p r é s e n t e s o u s f o r m e d ' u n e c a r t e e t d ' u n t e x t e l e s r é s u l t a t s d e s é t u d e s d'aménagement a i n s i q u e l ' é t a t d e l a c o o r d i n a t i o n a u s e i n d u c a n t o n , d e m ê m e q u ' a v e c l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v o i s i n s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s é l é m e n t s i n f l u e n t d e m a n i è r e s e n s i b l e s u r l e c o u r s q u e d o i t s u i v r e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . A r t . 4 S t r u c t u r e I L e p l a n directeur m o n t r e e n p a r t i c u l i e r comment o n t é t é c o o r d o n n é e s l e s a c t i v i t é s q u i o n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ( m e s u r e s a r r ê t é e s ) . 2 E n o u t r e , i l i n d i q u e c e l l e s d e s a c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e a . Q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é c o o r d o n n é e s e t l e s d i s p o s i t i o n s q u ' i l c o n v i e n t d e p r e n d r e p o u r parvenir à l e f a i r e e n t e m p s u t i l e ( q u e s t i o n s e n s u s - p e n s ) ; b . Q u i p e u v e n t a v o i r d e s e f f e t s i m p o r t a n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n d u s o l m a i s n ' o n t p a s é t é d é f i n i e s d e m a n i è r e s u f f i s a m m e n t p r é c i s e p o u r q u ' u n e concertation p u i s s e a v o i r l i e u ( i n f o r m a t i o n s p r é a l a b l e s ) . 3 I l indique é g a l e m e n t l e s o b j e c t i f s à a t t e i n d r e , l e s i n t e r d é p e n d a n c e s s p a - t i a l e s d e s m e s u r e s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s d e l e u r r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s , l e s p l a n s e n v i g u e u r e t l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u s o l , e n t a n t q u e c e s i n f o r m a t i o n s s o n t n é c e s s a i r e s à l a c o m p r é h e n s i o n d e s é l é m e n t s q u i o n t d é j à é t é c o o r d o n n é s o u q u e l ' o n s e p r o p o s e d e c o o r d o n n e r ( d o n n é e s d e b a s e ) . A r t . 5 C o l l a b o r a t i o n 1 L e s c a n t o n s t i e n n e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( d é - nommé c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) a u courant d e l'avancement d e l e u r s é t u d e s d ' a m é n a g e m e n t ; i l s l ' i n f o r m e n t n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s e n t e n d e n t a d a p t e r o u r e m a n i e r l e u r p l a n d i r e c t e u r ( a r t . 9 , 2 e e t 3 e a l . , L A T ) . 6 2 7A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e — O R O 1 9 8 6 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n s e i l l e l e s c a n t o n s d a n s l ' é l a b o r a t i o n d e l e u r p l a n d i r e c - t e u r . 3 I l t r a n s m e t l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s a u x s e r v i c e s f é d é r a u x q u i e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ( d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s f é d é r a u x » ) e t a u x c a n t o n s e t l e s m e t e n r a p p o r t l e s u n s a v e c l e s a u t r e s . A r t . 6 E x a m e n ' L ' o f f i c e f é d é r a l d i r i g e l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' e x a m e n d u p l a n d i r e c t e u r c a n t o n a l e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s e t m è n e à c e t e f f e t l e s p o u r p a r l e r s a v e c l e canton e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x . 2 I l é t a b l i t u n r a p p o r t d e s y n t h è s e . I l e s t l o i s i b l e a u c a n t o n d e s o u m e t t r e s o n p l a n directeur à l ' e x a m e n p r é - a l a b l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 7 Approbation ' A p r è s a v o i r e n t e n d u l e canton e t l e s c a n t o n s v o i s i n s , l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é n o m m é c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l d ' a p p r o u v e r l e p l a n d i r e c t e u r c a n t o n a l e t s e s m o d i f i c a t i o n s o u d ' o r d o n n e r l'ouverture d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n ( a r t . 1 2 L A T ) . 2 L o r s q u e d e s m o d i f i c a t i o n s n e s u s c i t e n t aucune o p p o s i t i o n , l e d é p a r t e m e n t l e s a p p r o u v e . A r t . 8 D e m a n d e d ' a d a p t a t i o n ' L e s c a n t o n s v o i s i n s p e u v e n t d e m a n d e r a u canton l ' a d a p t a t i o n d ' u n p l a n d i r e c t e u r cantonal ( a r t . 9 , 2 e a l . , L A T ) ; l e s s e r v i c e s f é d é r a u x p e u v e n t a d r e s - s e r l a m ê m e d e m a n d e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u d é p a r t e m e n t . 2 S i l a d e m a n d e e s t a g r é é e p a r l e c a n t o n , l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n ( a r t . 7 ) e s t a p p l i q u é e ; s i c e l u i - c i l a r e j e t t e , l e département p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é - r a l d ' o r d o n n e r l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n ( a r t . 1 2 L A T ) . A r t . 9 D e m a n d e d ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n ' L e c a n t o n , l e s c a n t o n s v o i s i n s e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x p e u v e n t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s a u département l'ouverture d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n ( a r t . 7 , 2 e a l . , e t 1 2 L A T ) . 2 L e d é p a r t e m e n t t r a n s m e t l a d e m a n d e a u C o n s e i l f é d é r a l e n y j o i g n a n t u n e proposition i n d i q u a n t q u i d e v r a i t p a r t i c i p e r a u x n é g o c i a t i o n s a i n s i q u e l e m o d e d e p r o c é d e r d a n s l e c a s d ' e s p è c e . ' L o r s q u ' a u c u n a c c o r d n ' e s t i n t e r v e n u , l e d é p a r t e m e n t s o u m e t a u C o n s e i l f é d é r a l d e s p r o p o s i t i o n s q u a n t à l a d é c i s i o n à p r e n d r e ( a r t . 1 2 , 3 e a l . , L A T ) . 6 2 8A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e — O R O 1 9 8 6 S e c t i o n 3 : C o n c e p t i o n s , p l a n s s e c t o r i e l s e t p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 0 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t q u i c o n s t i t u e n t l e s c o n c e p t i o n s e t l e s p l a n s s e c t o r i e l s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 6 , 4 e a l . , e t 1 3 L A T ) . 2 I l donne p é r i o d i q u e m e n t a u x c a n t o n s u n e v u e d ' e n s e m b l e d e s é t u d e s d e b a s e , c o n c e p t i o n s , p l a n s s e c t o r i e l s e t p r o j e t s d e construction d e l a C o n f é d é - r a t i o n . S e c t i o n 4 : S u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t A r t . 1 1 P r i n c i p e s ' L e s s u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t f o n t p a r t i e d u t e r r i t o i r e q u i s e p r ê t e à l ' a g r i c u l - t u r e ( a r t . 6 , 2 e a l . , l e t . a , L A T ) ; e l l e s s e c o m p o s e n t d e s t e r r e s c u l t i v a b l e s c o m p r e n a n t a v a n t t o u t l e s t e r r e s o u v e r t e s , l e s p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s i n t e r c a - l a i r e s e t l e s p r a i r i e s n a t u r e l l e s a r a b l e s . E l l e s s o n t g a r a n t i e s p a r d e s m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 2 L e s s u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t s o n t d é l i m i t é e s e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s c l i - m a t i q u e s ( p é r i o d e d e v é g é t a t i o n , p r é c i p i t a t i o n s ) , d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u s o l ( p o s s i b i l i t é s d e l a b o u r e r , d e g r é s d e f e r t i l i t é e t d ' h u m i d i t é ) a i n s i q u e d e l a c o n f i g u r a t i o n d u t e r r a i n ( d é c l i v i t é , p o s s i b i l i t é d ' e x p l o i t a t i o n m é c a n i s é e ) . L a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r u n e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e d o i t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 3 U n e s u r f a c e t o t a l e m i n i m a l e d ' a s s o l e m e n t e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r a s s u r e r a u p a y s u n e b a s e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s u f f i s a n t e c o m m e l ' e x i g e l e p l a n a l i - mentaire, d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e r a v i t a i l l e m e n t s e r a i t p e r t u r b é . A r t . 1 2 F i x a t i o n d e c h i f f r e s i n d i c a t i f s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ' L e d é p a r t e m e n t e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d é t e r - m i n e n t , s o u s f o r m e d e c h i f f r e s i n d i c a t i f s , l a s u r f a c e t o t a l e m i n i m a l e d ' a s s o - l e m e n t e t s a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s cantons; l a d é c i s i o n e s t p u b l i é e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e i n f o r m e l e s c a n t o n s d e s é t u d e s e t d e s p l a n s s u r l e s q u e l l e s s e f o n d e n t c e s c h i f f r e s . A r t . 1 3 R e l e v é s c a n t o n a u x ' A u c o u r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e l e u r p l a n d i r e c t e u r ( a r t . 6 à 1 2 L A T ) , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 , l e s c a n t o n s c i r c o n s c r i v e n t l e s s u r - 6 2 9A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e — O R O 1 9 8 6 f a c e s d ' a s s o l e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , d a n s l e c a d r e d e l a d é l i m i t a t i o n d e s a u t r e s p a r t i e s d u t e r r i t o i r e q u i s e p r ê t e n t à l ' a g r i c u l t u r e . 2 I l s f i x e n t l e s s u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t p a r c o m m u n e , l e s r e p o r t e n t s u r d e s c a r t e s e t l e s c h i f f r e n t . I l s e n i n d i q u e n t l ' e m p l a c e m e n t e x a c t , l ' é t e n d u e e t l a q u a l i t é ; i l s m o n t r e n t é g a l e m e n t c e l l e s d e c e s s u r f a c e s q u i s o n t s i t u é e s d a n s d e s z o n e s à b â t i r n o n é q u i p é e s o u d a n s d ' a u t r e s z o n e s n o n a f f e c t é e s à l ' a g r i - c u l t u r e . A r t . 1 4 P l a n s e c t o r i e l d e l a C o n f é d é r a t i o n ' A p r è s a v o i r entendu l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , d a n s u n p l a n s e c - t o r i e l ( a r t . 1 3 L A T ) , l a s u r f a c e t o t a l e m i n i m a l e d ' a s s o l e m e n t e t s a r é p a r t i - t i o n e n t r e l e s c a n t o n s . 2 L o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p l a n s e c t o r i e l , l e d é p a r t e m e n t p e u t e n g a g e r d e s n é g o c i a t i o n s a v e c l e s c a n t o n s e t l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s ; a u b e s o i n , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' é l a b o r a t i o n d u p l a n s e c t o r i e l s e r o n t c o m - p l é t é s . L e p l a n s e c t o r i e l s e r a r é e x a m i n é à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s e t , a u b e s o i n , r e m a n i é ; l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 5 : P l a n s d ' a f f e c t a t i o n A r t . 1 5 G a r a n t i e d e s s u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t ' L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s s u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t s o i e n t c l a s s é e s e n z o n e s a g r i c o l e s ; i l s i n d i q u e n t d a n s l e u r p l a n d i r e c t e u r l e s m e s u r e s n é c e s - s a i r e s à c e t e f f e t . 2 L e s c a n t o n s s ' a s s u r e n t q u e l e u r p a r t d e l a s u r f a c e t o t a l e m i n i m a l e d ' a s s o - l e m e n t ( a r t . 1 4 , l e i a l . ) s o i t g a r a n t i e d e f a ç o n d u r a b l e ; i l s p r é v o i e n t d e s z o n e s r é s e r v é e s ( a r t . 2 7 L A T ) p o u r d e s t e r r i t o i r e s n o n é q u i p é s s i s e n z o n e s à b â t i r , d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t s u s m e n t i o n n é e n e p e u t ê t r e g a r a n t i e h o r s d e s z o n e s à bâtir. 3 D e s z o n e s d ' a f f e c t a t i o n d e c a r a c t è r e t e m p o r a i r e ( a r t . 3 7 L A T ) p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é l i m i t é e s a u x f i n s d e g a r a n t i r d e s s u r f a c e s d ' a s s o l e m e n t s i t u é e s e n z o n e s à b â t i r . A r t . 1 6 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e ( a r t . 2 5 , 2 e a l . , L A T ) e x a m i n e , l o r s d e c h a q u e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n h o r s d e s z o n e s à b â t i r , s i u n e d é r o g a t i o n e s t n é c e s s a i r e ( a r t . 2 4 L A T ) . 2 L e s d é r o g a t i o n s a c c o r d é e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e a n n o n c e s p é c i f i q u e d a n s l ' o r g a n e o f f i c i e l c a n t o n a l . 3 L o r s d e l a r é n o v a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , l e s c a n t o n s p e u v e n t 6 3 0A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e — O R O 1 9 8 6 r e n o n c e r à l a p u b l i c a t i o n , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n i n t é r ê t p u b l i c d é t e r m i n a n t n e s o i t t o u c h é . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 O f f i c e f é d é r a l ' L ' o f f i c e f é d é r a l s e p r o n o n c e s u r c e l l e s d e s a c t i v i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i o n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 2 I l é l a b o r e l e s é t u d e s d e b a s e n é c e s s a i r e s à l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s f é d é r a l e s , à l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s a i n s i q u ' à l ' e n c o u r a g e m e n t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d a n s l e s c a n t o n s e t d i r i g e l ' o r g a n i s m e d e c o o r - d i n a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n c r é é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 I l p e u t f o r m e r r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , l e r a l i n é a , L A T . A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 6 . 2 6 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 1 7 RO 1 9 8 1 1 4 1 0 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t é l é p h é r i q u e s e t f u n i c u l a i r e s à c o n c e s s i o n f é d é r a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ) d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 ' ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s ; v u l'article 9 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a r r ê t e : C h a p i t r e 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e - n a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . 2 E l l e v i s e à a s s u r e r l e u r s é c u r i t é . A r t . 2 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t s à c â b l e s S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s t a l l a t i o n s d e transport à c â b l e s , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t é l é p h é r i q u e s , l e s f u n i c u l a i r e s , l e s f u n i l u g e s , l e s a s c e n s e u r s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a n a l o g u e s d o n t l e s v é h i c u l e s s o n t m u s o u p o r t é s p a r d e s c â b l e s . 2 O n d i s t i n g u e l e s t y p e s s u i v a n t s d e t é l é p h é r i q u e s : l e s t é l é p h é r i q u e s à v a - e t - v i e n t , l e s t é l é p h é r i q u e s à m o u v e m e n t c o n t i n u à p i n c e s d é b r a y a b l e s , l e s t é l é - p h é r i q u e s à m o u v e m e n t continu à p i n c e s f i x e s a i n s i q u e l e s t é l é p h é r i q u e s à m o u v e m e n t continu e x p l o i t é s p é r i o d i q u e m e n t c o m m e t é l é s k i s . A r t . 3 R è g l e s d e l a t e c h n i q u e e t d e l a s é c u r i t é ' L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s e r o n t a p p l i q u é e s c o m p t e t e n u d e s r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i q u e . R S 7 4 3 . 1 2 R S 7 8 3 . 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 6 3 2 1986 - 1 5 2I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 2 L ' é l a b o r a t i o n d e s p l a n s , l e s c a l c u l s a i n s i q u e l a f a b r i c a t i o n e t l e m o n t a g e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s s e r o n t d i r i g é e s p a r d e s h o m m e s d e m é t i e r . L e s é l é m e n t s u t i l i s é s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s s e r o n t c o n s t r u i t s d e m a n i è r e à s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e t e n m a t i è r e d e m a i n t e n a n c e . 4 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e s i n s t a l l a t i o n s e s s e n t i e l l e s p o u r l a s é c u r i - t é , i l f a u d r a p o u v o i r v é r i f i e r l e u r b o n f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e l ' é t a t i r r é - p r o c h a b l e d e s m a t é r i a u x u t i l i s é s . A r t . 4 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d ' a u t r e s i n t é r ê t s ' D è s l e d é b u t d e l ' é t a b l i s s e m e m n t d e s p l a n s e t d e l ' é t u d e d e s p r o j e t s , o n t i e n d r a c o m p t e d e s i n t é r ê t s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . 2 L e s b e s o i n s d e s h a n d i c a p é s s e r o n t p r i s a d é q u a t e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 5 P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s L a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i - q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 9 9 r e l a t i v e a u x p i è c e s à p r é s e n t e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 7 8 3 ) s u r l e courant f a i b l e ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a i 1 9 7 9 4 ) s u r l a protection c o n t r e l e s p e r t u r - b a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s . 2 P o u r l e s p a r a l l é l i s m e s e t l e s c r o i s e m e n t s a v e c d e s l i g n e s é l e c t r i q u e s , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 5 ) s u r l e s p a r a l l é l i s m e s e t l e s c r o i s e m e n t s d e l i g n e s é l e c t r i q u e s e n t r e e l l e s e t a v e c l e s c h e m i n s d e f e r . 3 P o u r l e s c â b l e s , o n a p p l i q u e r a l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 m a i 1 9 4 6 6 ) s u r l e s c â b l e s d e s c h e m i n s d e f e r f u n i c u l a i r e s . A r t . 6 D é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s ' D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( O f f i c e f é d é r a l ) p e u t o r d o n n e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r é v i t e r d e s d a n g e r s m e n a ç a n t l e s p e r s o n n e s , l e s c h o s e s o u d ' i m p o r t a n t s b i e n s j u r i d i q u e s . ' ) R S 7 3 4 . 2 5 4 ) R S 7 3 4 . 3 5 2 ) R S 7 3 4 . 2 5 ) R S 7 3 4 . 4 1 3 ) R S 7 3 4 . 1 6 ) R S 7 4 3 . 1 2 2 6 3 3I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 2 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , i l p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s i d e s c o n d i - t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s i m p l e s o u d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n o u v e l l e s l e p e r m e t t e n t e t q u e l e n i v e a u d e s é c u r i t é r e s t e l e m ê m e . A r t . 7 S u r v e i l l a n c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l e c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s e n procédant à d e s c o n t r ô l e s . L e c a s é c h é a n t , i l o r d o n n e u n e m i s e e n é t a t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t s o u d e p e r t u r b a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l ' e n q u ê t e t e c h n i q u e . 3 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s s o n t t e n u e s d e fournir e n t o u t t e m p s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , d e l e u r d o n n e r l i b r e a c c è s à t o u t e s l e s p a r t i e s d e s i n s t a l l a t i o n s , e t d e l e u r p r ê t e r g r a t u i t e m e n t a s s i s t a n c e l o r s d e l e u r s i n s p e c t i o n s . A r t . 8 R e s p o n s a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ' L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s v e i l l e r o n t à c e q u e l ' i n s t a l l a t i o n s o i t c o n s t r u i t e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t q u ' e l l e s o i t e x p l o i t é e e t e n t r e - t e n u e d e m a n i è r e s û r e . 2 L e s t i e r s q u ' u n e e n t r e p r i s e c h a r g e d e t r a i t e r a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d o i v e n t a v o i r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . A r t . 9 A n n o n c e s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ' L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s r e n s e i g n e n t l ' O f f i c e f é d é r a l s u r l ' é t a t d e l e u r s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u l e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d é t e r m i n e l e s a n n o n c e s à f a i r e p é r i o d i q u e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 P o u r l e r e s t e , i l f a u t a p p l i q u e r l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 5 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d e s c h e m i n s d e f e r e t d e l a n a v i g a t i o n o u d ' a c c i d e n t s s u r v e n u s a u c o u r s d e l'exploi- t a t i o n . C h a p i t r e 2 : P r e s c r i p t i o n s d e c o n s t r u c t i o n A r t . 1 0 C h o i x d u t y p e d ' i n s t a l l a t i o n L e t y p e d ' i n s t a l l a t i o n s e r a c h o i s i e n f o n c t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u t e r r a i n , d e l a p l u s g r a n d e d i s t a n c e a u - d e s s u s d u s o l , d e l a l o n g u e u r e t d e l a d u r é e d u p a r c o u r s , d e s p o s s i b i l i t é s d e s a u v e t a g e e t d ' é v a c u a t i o n , a i n s i q u e d e s c o n d i - t i o n s c l i m a t i q u e s . 1 ) R S 7 4 2 . 1 6 1 6 3 4I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 A r t . 1 1 T r a c é e t l o n g u e u r d u p a r c o u r s ' L e t r a c é e t l a l o n g u e u r d u p a r c o u r s s e r o n t c h o i s i s e n f o n c t i o n d e s e x i g e n - c e s d e l a s é c u r i t é e t d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L e s z o n e s m e n a c é e s p a r l e s a v a l a n c h e s , c h u t e s d e p i e r r e s , g l i s s e m e n t s d e t e r r a i n , o u p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é e s a u v e n t , a u g i v r a g e o u a u d a n g e r d'incendie, s e r o n t é v i t é e s . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l a c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s t é l é p h é r i q u e s n e d o i v e n t p a s p a s s e r a u - d e s s u s d e f o r ê t s o u d e b â t i m e n t s . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s e t p r e s c r i r e l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e s . A r t . 1 2 G a r d e l a t é r a l e ' P o u r l e s f u n i c u l a i r e s , l e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e m é n a g e r a s u r t o u t e l a l i g n e , a u m o i n s d ' u n c ô t é , u n p a s s a g e p o u r a s s u r e r s a n s d a n g e r l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s e t l ' é v a c u a t i o n d e s p e r s o n n e s . 2 L e l i b r e p a s s a g e d e s v é h i c u l e s d e s t é l é p h é r i q u e s d o i t ê t r e a s s u r é m ê m e a u c o u r s d e s p l u s f o r t e s o s c i l l a t i o n s l o n g i t u d i n a l e s e t t r a n s v e r s a l e s p o u v a n t s e produire e n s e r v i c e . 3 L e p r o f i l d ' e s p a c e l i b r e n e d o i t p a s ê t r e e n t a m é a p r è s c o u p p a r d e s c o n s - t r u c t i o n s o u l a c r o i s s a n c e d ' a r b r e s o u d e b u i s s o n s . A r t . 1 3 P a r a l l é l i s m e s e t c r o i s e m e n t s S ' i l s n e p e u v e n t ê t r e é v i t é s , l e s p a r a l l é l i s m e s e t l e c r o i s e m e n t s a v e c d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t , a v e c d e s r o u t e s e t d e s l i g n e s é l e c t r i q u e s , s e r o n t é t a b l i s d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n e e n t r a v e o u m i s e e n d a n g e r l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e l a m a i n t e n a n c e o u d u s a u v e t a g e d e s p a s s a g e r s d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s . A r t . 1 4 V i t e s s e d e m a r c h e e t d i s t a n c e e n t r e l e s v é h i c u l e s ' L a v i t e s s e d e m a r c h e a d m i s s i b l e s e r a a d a p t é e a u t r a c é e t a u p r o f i l e n l o n g , a i n s i q u ' a u t y p e d ' i n s t a l l a t i o n , c o m p t e t e n u d e s p r o g r è s d e l a t e c h n i q u e . ' D a n s l e s s y s t è m e s à m o u v e m e n t c o n t i n u , l a d i s t a n c e m i n i m a l e e n t r e d e u x v é h i c u l e s c o n s é c u t i f s s e r a t e l l e q u ' i l n ' y a i t a u c u n d a n g e r l o r s d u d é p a r t o u d e l ' a r r i v é e d e s v é h i c u l e s e n s t a t i o n s o u l o r s d e l ' e m b a r q u e m e n t e t d u débarquement d e s p a s s a g e r s . A r t . 1 5 D i s t a n c e a u - d e s s u s d u s o l ' S u r l e s t é l é p h é r i q u e s , l a p l u s p e t i t e d i s t a n c e a u - d e s s u s d u s o l s e r a t e l l e q u e n i l e s c â b l e s n i l e s v é h i c u l e s n e p u i s s e n t toucher l e s o l , l a c o u c h e d e n e i g e o u d e s o b s t a c l e s é t r a n g e r s à l ' i n s t a l l a t i o n , c o m p t e t e n u d e s p l u s f o r t e s f l è c h e s d e c â b l e s p o u v a n t s e p r o d u i r e e n s e r v i c e . 6 3 5I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 2 L a p l u s g r a n d e d i s t a n c e a u - d e s s u s d u s o l e s t d é t e r m i n é e p a r l a nature d e s v é h i c u l e s e t l e s d i s p o s i t i f s d e s a u v e t a g e a d o p t é s . A r t . 1 6 D i s p o s i t i f s d e s a u v e t a g e ' L e s t é l é p h é r i q u e s e t l e s a s c e n s e u r s s e r o n t é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s d e s a u v e - t a g e p e r m e t t a n t d e r a m e n e r l e s p a s s a g e r s e n l i e u s û r , e n r è g l e g é n é r a l e s a n s l e u r a i d e , d a n s u n l a p s d e t e m p s c o n v e n a b l e . 2 1 1 n e s e r a u t i l i s é q u e d e s a p p a r e i l s d e s a u v e t a g e a d m i s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l o u p a r u n o r g a n e r e c o n n u p a r l u i . A r t . 1 7 H y p o t h è s e s d e c h a r g e ' P o u r l e c a l c u l e t l e d i m e n s i o n n e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s , i l s e r a t e n u c o m p t e d e t o u t e s l e s c o m b i n a i s o n s p o s s i b l e s d e c h a r g e . 2 P o u r l e s h y p o t h è s e s d e c h a r g e p a r t i c u l i è r e s , o n c o n s i d é r e r a l e s s i t u a t i o n s e n s e r v i c e e t h o r s s e r v i c e . 3 L e s é l é m e n t s d e s i n s t a l l a t i o n s m é c a n i q u e s , i m p o r t a n t s p o u r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e m ê m e q u e l e s é l é m e n t s p o r t a n t s d e s v é h i c u l e s , o f f r i r o n t u n e s é c u r i t é s u f f i s a n t e à l a f a t i g u e . A r t . 1 8 C â b l e s ' L e m o d e d e f a b r i c a t i o n d e s c â b l e s d e v r a c o r r e s p o n d r e a u b u t d ' u t i l i s a t i o n . L e s c â b l e s d e v r o n t a v o i r u n c o e f f i c i e n t d e s é c u r i t é s u f f i s a n t à l a t r a c t i o n . 2 L e s c â b l e s d e s t é l é p h é r i q u e s s e r o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , t e n d u s p a r d e s c o n t r e p o i d s . L e s d i s p o s i t i f s d e m i s e e n t e n s i o n p e r m e t t r o n t l e s v a r i a t i o n s d e l o n g u e u r s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 9 G u i d a g e d e s c â b l e s e t d i s p o s i t i f s d e g u i d a g e d e s v é h i c u l e s ' L e s d i s p o s i t i f s m é c a n i q u e s p o u r l e g u i d a g e d e s c â b l e s s e r o n t d i m e n s i o n n é s e t c o n s t r u i t s d e f a ç o n à e m p ê c h e r l e d é r a i l l e m e n t d e s c â b l e s e t à m é n a g e r l e p l u s p o s s i b l e l e s c â b l e s . 2 A u x p y l ô n e s e t a u x e n t r é e s d e s s t a t i o n s d e s t é l é p h é r i q u e s s e r o n t i n s t a l l é s , s i n é c e s s a i r e , d e s d i s p o s i t i f s d e g u i d a g e q u i e m p ê c h e r o n t l e b a l a n c e m e n t l a t é r a l d e s v é h i c u l e s . A r t . 2 0 E n t r a î n e m e n t e t f r e i n s ' P o u r l ' e n t r a î n e m e n t , i l d e v r a y a v o i r , e n r è g l e g é n é r a l e , d e u x s o u r c e s d ' é n e r g i e i n d é p e n d a n t e s l ' u n e d e l ' a u t r e e t l e s m o t e u r s c o r r e s p o n d a n t s à c e s s o u r c e s d ' é n e r g i e . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' e n t r a î n e m e n t p r i n c i p a l s e r a m u p a r 6 3 6I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 u n m o t e u r é l e c t r i q u e , l e m o t e u r a u x i l i a i r e o u d e s e c o u r s p a r u n m o t e u r à c o m b u s t i o n i n t e r n e . 2 L ' e n t r a î n e m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s d o i t a s s u r e r u n e m a r c h e s a n s d a n g e r d a n s t o u s l e s c a s d e c h a r g e q u i s e p r é s e n t e n t e n s e r v i c e . 3 L a v i t e s s e d e m a r c h e d o i t e n p r i n c i p e p o u v o i r ê t r e r é g l é e p r o g r e s s i v e m e n t s u r t o u t e l ' é c h e l l e d e s v i t e s s e . ° L ' e n t r a î n e m e n t p r i n c i p a l s e r a é q u i p é d e d e u x f r e i n s a u t o m a t i q u e s i n d é - p e n d a n t s . 5 C h a c u n d e s d e u x f r e i n s s e r a e n m e s u r e d ' a r r ê t e r à l u i s e u l l ' i n s t a l l a t i o n , a v e c u n e d é c é l é r a t i o n c o n v e n a b l e , p o u r l e s c o n d i t i o n s d e c h a r g e l e s p l u s d é f a v o r a b l e s . A r t . 2 1 M a t é r i e l e t i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ' L e m a t é r i e l é l e c t r i q u e s e r a c o n ç u e t m o n t é p o u r u n f o n c t i o n n e m e n t i m p e c c a b l e e t s û r d a n s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n p r é v u e s . 2 L ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s d o i t p o u v o i r ê t r e c o m m a n d é e e t s u r v e i l l é e d e p u i s l e p o s t e d e c o m m a n d e . L a c o m m a n d e à d i s t a n c e e s t a u t o - r i s é e . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d ' u n t é l é p h é r i q u e n e d o i v e n t p a s p e r t u r b e r l e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d u t é l é p h é r i q u e . L e s i n f l u e n c e s d u e s a u r é s e a u d ' a l i m e n t a t i o n , a u x p e r t u r b a t i o n s a t m o s p h é r i q u e s a i n s i q u ' a u x e f f e t s i n d u c - t i f s o u c a p a c i t i f s p r o p r e s o u é t r a n g e r s , n e d o i v e n t p a s r é d u i r e l a s é c u r i t é . D e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e s s e r o n t p r i s e s c o n t r e l e s s u r t e n s i o n s d ' o r i g i n e a t m o s p h é r i q u e . 5 S a u f c a s m o t i v é , l e s t é l é p h é r i q u e s d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n a n é m o m è t r e . A r t . 2 2 D i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é ' U n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s n e d o i t p a s p o u v o i r s e m e t t r e e n m a r c h e d e m a n i è r e i n o p i n é e . E l l e s e r a é q u i p é e d e d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d e s t i n é s à p r o v o q u e r a u t o m a t i q u e m e n t l ' a r r ê t d a n s t o u t e s i t u a t i o n c o m p o r - t a n t u n r i s q u e d e p e r t u r b a t i o n d u s e r v i c e o u u n d a n g e r p o u r l e s p a s s a g e r s . 2 L e s d i s p o s i t i f s e t c i r c u i t s d e s é c u r i t é , a i n s i q u e l e s c i r c u i t s d e s u r v e i l l a n c e , a g i r o n t s u r l a c o m m a n d e a u x f i n s d e l a s é c u r i t é . 3 L ' i n t e r r u p t i o n , l e s c o n t a c t s r é c i p r o q u e s e t l a m i s e à l a t e r r e d e s c â b l e s , c o n d u c t e u r s e t a u t r e s , q u i s o n t t e n d u s p a r l e s p y l ô n e s — à l ' e x c e p t i o n d e s c â b l e s porteurs-tracteurs, p o r t e u r s e t t r a c t e u r s - b a s — s e r o n t s u r v e i l l é s p a r d e s c i r c u i t s d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 2 3 E q u i p e m e n t s t é l é p h o n i q u e s ' L e s s t a t i o n s , y c o m p r i s l e s a r r ê t s i n t e r m é d i a i r e s , e t e n r è g l e g é n é r a l e l e s 6 3 7I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 v é h i c u l e s , s e r o n t r e l i é s p a r u n t é l é p h o n e d e s e r v i c e . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' u n e d e s s t a t i o n s a u m o i n s s e r a r e l i é e a u r é s e a u d u t é l é p h o n e p u b l i c . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e t é l é p h é r i q u e s t i e n d r o n t à d i s p o s i t i o n d e s a p p a r e i l s p o r - t a t i f s d e r a d i o t é l é p h o n i e . A r t . 2 4 V é h i c u l e s ' L e s v é h i c u l e s s e r o n t d i m e n s i o n n é s , c o n s t r u i t s e t é q u i p é s d e m a n i è r e q u e l e s p a s s a g e r s p u i s s e n t ê t r e t r a n s p o r t é s e n t o u t e s é c u r i t é . L a c a p a c i t é d e s v é h i c u l e s d é p e n d r a d u t y p e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e s o n é t a t t e c h n i q u e , a i n s i q u e d e s p o s s i b i l i t é s d e s a u v e t a g e . 2 L a f i x a t i o n d e s v é h i c u l e s a u c â b l e t r a c t e u r o u p o r t e u r - t r a c t e u r d o i t e n p r i n c i p e p o u v o i r ê t r e c o n t r ô l é e p é r i o d i q u e m e n t . L e s o s c i l l a t i o n s d u c â b l e t r a c t e u r n e d o i v e n t p a s p o u v o i r a t t e i n d r e l e s e n d r o i t s d e f i x a t i o n . 3 L e s p i n c e s s e r o n t c o n s t r u i t e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n ' e n d o m m a g e n t p a s l e c â b l e e t q u e t o u t g l i s s e m e n t s o i t é v i t é s u r l a p l u s f o r t e p e n t e a v e c u n c â b l e g r a i s s é , a i n s i q u ' e n c a s d e d i m i n u t i o n d u d i a m è t r e d u c â b l e . 4 L e s p i n c e s d é b r a y a b l e s s e r o n t c o n s t r u i t e s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e u r c o n t o u r a p p a r e n t p e r m e t t e d e d é c e l e r a i s é m e n t e t s û r e m e n t u n c o u p l a g e i n c o r r e c t a v e c l e c â b l e . 5 L e s v é h i c u l e s d e s f u n i c u l a i r e s , a i n s i q u e d e s t é l é p h é r i q u e s b i c â b l e s à v a - e t - v i e n t , s e r o n t é q u i p é s d e f r e i n s à m â c h o i r e s , e n l ' a b s e n c e d ' a u t r e s d i s p o s i - t i f s r i g o u r e u s e m e n t é q u i v a l e n t s . A r t . 2 5 S t a t i o n s ' L e s s t a t i o n s s e r o n t a m é n a g é e s e t d i m e n s i o n n é e s d e t e l l e m a n i è r e q u e l ' e x p l o i t a t i o n e t l e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e p u i s s e n t s ' e f f e c t u e r e n t o u t e s é c u r i t é . E l l e s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' a b r i t e r l e s v o y a g e u r s , l e p e r s o n n e l e t l e s v é h i c u l e s . 2 L e s p a r t i e s d e s bâtiments q u i supportent d e s i n s t a l l a t i o n s m é c a n i q u e s o u q u i s u b i s s e n t l e s e f f o r t s p r o v o q u é s p a r l e s c â b l e s s e r o n t e x é c u t é e s a v e c d e s m a t é r i a u x a p p r o p r i é s . A r t . 2 6 P y l ô n e s ' L ' e m p l a c e m e n t e t l a h a u t e u r d e s p y l ô n e s d e s t é l é p h é r i q u e s s e r o n t c h o i s i s d e t e l l e m a n i è r e q u e l ' a p p u i d e s c â b l e s s o i t a s s u r é d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n l e s p l u s d é f a v o r a b l e s . L e s p y l ô n e s s e r o n t e n p r i n c i p e a c c e s s i - b l e s à p a r t i r d u s o l . 2 L e s p y l ô n e s s e r o n t d ' u n e c o n s t r u c t i o n a s s e z r i g i d e e t n e d e v r o n t p e r m e t t r e q u e d e p e t i t e s d é f o r m a t i o n s , m ê m e s o u s l e s c h a r g e s d e s e r v i c e . L e s f o n d a - t i o n s o f f r i r o n t u n e s é c u r i t é s u f f i s a n t e a u s o u l è v e m e n t , a u g l i s s e m e n t e t a u r e n v e r s e m e n t . 6 3 8I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 3 L e s p y l ô n e s s e r o n t c o n s t i t u é s d e m a t é r i a u x r é s i s t a n t a u x i n t e m p é r i e s e t c o n ç u s d e m a n i è r e à f a c i l i t e r l ' e n t r e t i e n e t l e s c o n t r ô l e s . C h a p i t r e 3 : A p p r o b a t i o n d e s p l a n s A r t . 2 7 P r i n c i p e ' U n e installation d e t r a n s p o r t à c â b l e s n e p e u t ê t r e c o n s t r u i t e o u m o d i f i é e q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 P o u r d e s v é h i c u l e s o u d e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n q u i s o n t u t i l i s é s p l u s i e u r s f o i s , e x a c t e m e n t d e l a m ê m e m a n i è r e e t p o u r l a m ê m e f o n c t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t o c t r o y e r u n e h o m o l o g a t i o n . L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s d e f u n i c u l a i r e s s e r a c o n f o r - m e à l'article 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 3 2 1 ) s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r . A r t . 2 8 P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ' L e s d r o i t s i n d i s p e n s a b l e s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e v r o n t ê t r e a c q u i s o u a s s u r é s a u m o m e n t o ù l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e s t e n g a g é e . 2 L e s p l a n s , d o c u m e n t s e t c a l c u l s d e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t v é h i c u - l e s s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s s e r o n t p r é s e n t é s à t e m p s à l ' O f f i c e f é d é r a l . 3 A v a n t d ' a p p r o u v e r l e s p l a n s d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s , l ' O f f i c e f é d é r a l c o n s u l t e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s i n t é r e s s é e s . I l i n c o m b e a u x c a n t o n s d e c o n s u l t e r l e s c o m m u n e s . L a p r o c é d u r e d e c o n s u l - t a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d ' u n d é l a i . 4 L e s p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s p a r l e s c a n t o n s , s u r l a b a s e d e l e u r l é g i s l a t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o l i c e d e s c o n s t r u c t i o n s , d u f e u , d e s f o r ê t s e t d e l ' h y g i è n e p u b l i q u e , s e r o n t r e t e n u e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s e - ront c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s e t a v e c l e s e x i g e n c e s p o s é e s p a r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n s û r e d e c e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 2 9 P o r t é e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ' E n a p p r o u v a n t l e s p l a n s , l ' O f f i c e f é d é r a l a t t e s t e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t r e s p e c t é e s . L ' a u t o - r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e , q u i p e u t ê t r e r e q u i s e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o u c o m m u n a l , e s t r é s e r v é e . 2 L ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c h a r g e s . ' > R S 7 4 2 . 1 4 2 . 1 6 3 9I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 A r t . 3 0 Début d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n L e d é b u t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s e r a a n n o n c é p a r é c r i t à l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 1 R e n o u v e l l e m e n t L e s p l a n s n o u v e a u x o u l e s m o d i f i c a t i o n s d e p l a n s e x i g é s p a r l e r e m p l a c e - m e n t , l a t r a n s f o r m a t i o n o u l a r e m i s e e n é t a t d e s i n s t a l l a t i o n s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . C h a p i t r e 4 : A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r A r t . 3 2 P r i n c i p e U n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t à c â b l e s n e p e u t ê t r e m i s e e n s e r v i c e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 3 C o n t r ô l e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l ' L ' O f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e l ' i n s t a l l a t i o n a v a n t d'accorder l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . ' L ' e n t r e p r i s e a n n o n c e r a a s s e z tôt à l ' O f f i c e f é d é r a l , e n r è g l e g é n é r a l e a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a d a t e e n v i s a g é e p o u r l'ouverture d e l ' e x p l o i t a t i o n , q u e l ' i n s t a l l a t i o n e s t p r ê t e à ê t r e c o n t r ô l é e . A p r è s a v o i r e n t e n d u l ' e n t r e - p r i s e , l ' O f f i c e f é d é r a l f i x e l e p l a n d e s c o n t r ô l e s . C e p l a n p r e n d e n c o n s i d é r a - t i o n l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , l e d é r o u l e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r l ' e n t r e - p r i s e o u s o n m a n d a t a i r e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l n e c o n t r ô l e l ' i n s t a l l a t i o n o u d e s p a r t i e s d e c e l l e - c i q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t e n é t a t d ' ê t r e i n s p e c t é e s . A r t . 3 4 O c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ' L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t a c c o r d é e à u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t à c â - b l e s b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e l o r s q u e : a . L e s p l a n s s o n t a p p r o u v é s o u , s ' i l s ' a g i t d e s s c h é m a s d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , s ' i l s s o n t à j o u r ; b . L e s c h a r g e s a u x q u e l l e s l a c o n c e s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s u b o r - d o n n e n t l ' o u v e r t u r e d e l ' e x p l o i t a t i o n s o n t r e m p l i e s ; c . L e s c o n t r ô l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l s o n t a c h e v é s e t t o u t e s l e s a t t e s t a t i o n s p r é v u e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s o n t p r é s e n t é e s ; d . L ' e n t r e p r i s e d i s p o s e d ' u n s e r v i c e d ' e x p l o i t a t i o n e t d e m a i n t e n a n c e , d ' u n s e r v i c e d e s a u v e t a g e , a i n s i q u e d u p e r s o n n e l f o r m é à c e t e f f e t ; e . L e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o n t é t é p r é s e n t é e s . ' L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r d e s c h a r g e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . 6 4 0I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t l o r s q u e d e s c h a r g e s s o n t c o n t e s t é e s m a i s q u ' e l l e s n e j o u e n t p a s d e r ô l e i m p o r t a n t e n m a t i è r e d e s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d ' e x p l o i t e r . A r t . 3 5 D u r é e d e v a l i d i t é e t p r o l o n g a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ' L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t v a l a b l e v i n g t a n s . 2 L o r s q u ' u n e installation d e t r a n s p o r t à c â b l e s d o i t r e s t e r e n s e r v i c e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , l ' e n t r e p r i s e p r é s e n t e r a à t e m p s e t s p o n t a n é m e n t u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n . L e s p l a n s d e s p a r t i e s d e l ' i n s - t a l l a t i o n q u ' e l l e e n v i s a g e d e r e n o u v e l e r s e r o n t s o u m i s s i m u l t a n é m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l . 3 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t p r o l o n g é e l o r s q u e , d ' a p r è s l ' e x p é r i e n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , l a s û r e t é d e l ' i n s t a l l a t i o n e s t g a r a n - t i e . L ' O f f i c e f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r o l o n g a t i o n ; e n r è g l e g é - n é r a l e , c e l l e - c i e s t é g a l e m e n t d e v i n g t a n s . A r t . 3 6 M i s e e n s e r v i c e ' A v a n t l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d'exploiter, l a d a t e d e l a m i s e e n s e r v i c e d ' i n s t a l l a t i o n s n e u v e s o u t r a n s f o r m é e s n e p e u t ê t r e a n n o n c é e a u p u b l i c q u e s i l ' o n s o u l i g n e q u e c e t t e autorisation n ' e s t p a s e n c o r e a c c o r d é e . L ' a n n o n c e n e l i e p a s l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 A v a n t l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d'exploiter, s e u l e s l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s à l a construction o u a u x e s s a i s p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s . A r t . 3 7 S u s p e n s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e s t r e t i r é e s a n s i n d e m n i t é l o r s q u e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n n e p e u t p l u s ê t r e a s s u r é e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 3 8 I n s t a l l a t i o n s t r a n s f o r m é e s ' L e s i n s t a l l a t i o n s t r a n s f o r m é e s n é c e s s i t e n t u n e n o u v e l l e autorisation d ' e x - p l o i t e r l o r s q u e l a t r a n s f o r m a t i o n m o d i f i e s e n s i b l e m e n t l e s d i m e n s i o n s d e s c o n s t r u c t i o n s , e n t r a î n e l e r e m p l a c e m e n t d e p a r t i e s importantes, o u a u g - m e n t e s e n s i b l e m e n t l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t . L a m o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s - s i o n d e m e u r e r é s e r v é e . 2 T o u t e t r a n s f o r m a t i o n o u r é n o v a t i o n d e s p a r t i e s d e l ' i n s t a l l a t i o n q u i o n t u n e i m p o r t a n c e n o t a b l e s u r l e p l a n d e l a s é c u r i t é s e r a s o u m i s e à l ' e x a m e n d e l ' O f f i c e f é d é r a l e t l e u r m i s e e n s e r v i c e s e r a s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n d u d i t o f f i c e . C e l u i - c i d o i t ê t r e i n f o r m é à t e m p s d e s m o d i f i c a t i o n s e n v i s a - g é e s . 6 4 1I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 5 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n A r t . 3 9 E x i g e n c e s g é n é r a l e s L ' o r g a n i s a t i o n q u e r e q u i è r e n t l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e l ' i n s t a l l a - t i o n ( o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ) d o i t c o r r e s p o n d r e à l a d i m e n s i o n e t a u x p a r t i c u l a r i t é s t e c h n i q u e s d e l ' i n s t a l l a t i o n a i n s i q u ' a u x r i s q u e s découlant d e s o n e m p l a c e m e n t , e t g a r a n t i r l ' a c c o m p l i s s e m e n t i r r é p r o c h a b l e d e s t â c h e s . A r t . 4 0 P r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ' L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s é t a b l i r o n t l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i - t a t i o n n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l a m a i n t e n a n c e e t l e s s o u m e t t r o n t à l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 L e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s f o n c t i o n s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d ' u n e i n s t a l l a t i o n e t d e s e s é l é m e n t s d e v r o n t constituer e n s e m b l e d e s i n s t r u c t i o n s d e s e r v i c e a p p r o p r i é e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p o u r v o i t à l ' u n i f o r m i t é d e s p r e s c r i p t i o n s d'exploitation. A r t . 4 1 M e s u r e s d e s é c u r i t é ' L ' i n s t a l l a t i o n n e p o u r r a ê t r e e x p l o i t é e q u e s i l e c h e f t e c h n i q u e o u s o n r e m p l a ç a n t p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s à t o u t i n s t a n t , s i l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a - b l e a u s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s e t s ' o c c u p a n t d e s v o y a g e u r s e s t p r é s e n t , e t s i l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s l e p e r m e t t e n t . 2 L o r s q u e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n n e p e u t p l u s ê t r e a s s u r é e d a n s l a m e - s u r e r e q u i s e , l ' e x p l o i t a t i o n s e r a s u s p e n d u e . 3 L e s v o y a g e u r s d o n t l ' é t a t o u l e c o m p o r t e m e n t c o n s t i t u e n t u n d a n g e r p o u r e u x - m ê m e s , p o u r l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d ' a u t r e s v o y a g e u r s , s e r o n t e x c l u s d u t r a n s p o r t . A r t . 4 2 O r g a n i s a t i o n d u s a u v e t a g e L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s p r o u v e r o n t p a r d e s e s s a i s p é r i o d i q u e s q u e l ' o r g a n i s a t i o n d u s a u v e t a g e r é p o n d a u x e x i g e n c e s p o s é e s . C h a p i t r e 6 : P e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 4 3 P e r s o n n e l ' L ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e n e s e r o n t c o n f i é e s q u ' à u n p e r s o n n e l f o r m é , reconnu a p t e a p r è s e x a m e n e t f a m i l i a r i s é a v e c l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e u r f o n c t i o n n e m e n t . L a c o n n a i s s a n c e d u s e r v i c e , d e m ê m e q u e l ' é t a t d e s a n t é d e s e m p l o y é s s e r o n t c o n t r ô l é s p é r i o d i q u e m e n t , a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s , p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s . L a c o n s o m m a t i o n 6 4 2I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 d ' a l c o o l e s t i n t e r d i t e a v a n t l ' e n t r é e e n s e r v i c e e t p e n d a n t l a d u r é e d e c e l u i - c i . 2 L ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l d e v r a s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n s û r e e t d ' u n e m a i n t e n a n c e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 4 4 C h e f t e c h n i q u e ' C h a q u e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t à c â b l e s d é s i g n e r a u n c h e f t e c h n i q u e , a i n s i q u ' u n remplaçant; c e s a g e n t s d e v r o n t a v o i r l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e e t à l a m a i n t e n a n c e d e s c o n s t r u c t i o n s , d e i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i - c u l e s , a i n s i q u ' u n e p r a t i q u e s u f f i s a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 A u p o i n t d e v u e s é c u r i t é , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t à c â b l e s d é l é g u e r a a u c h e f t e c h n i q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a m a i n t e n a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s e t l u i a c c o r d e r a e x p r e s s é m e n t , a i n s i q u ' à s o n r e m p l a ç a n t , l e s c o m p é t e n c e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d e d é r a n g e - m e n t o u d ' a c c i d e n t , l e c h e f t e c h n i q u e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 4 5 R e c o n n a i s s a n c e d u c h e f t e c h n i q u e ' L e c h e f t e c h n i q u e e t s o n r e m p l a ç a n t d o i v e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e p r é s u p p o s e q u e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e d e s i n t é r e s s é s e t l e u r s c o n n a i s s a n c e s e n m a t i è r e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s s o n t s u f f i s a n t e s . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a f o r m a t i o n d u c h e f t e c h n i q u e e t d e s o n r e m p l a ç a n t . 3 L e s f o n c t i o n s d e c h e f t e c h n i q u e e t d e c h e f d ' e x p l o i t a t i o n p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s p a r l a m ê m e p e r s o n n e . C h a p i t r e 7 : M a i n t e n a n c e A r t . 4 6 P r i n c i p e s L a m a i n t e n a n c e e t l e r e n o u v e l l l e m e n t d e v r o n t g a r d e r l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s v é h i c u l e s d a n s u n é t a t g a r a n t i s s a n t l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L a m a i n t e n a n c e s e r a o r g a n i s é e d e t e l l e m a n i è r e q u e : a . L ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e s p r e s c r i p t i o n s é t a b l i e s p a r l ' e n t r e p r i s e s o i t a s s u r é e ; b . L e s r e s p o n s a b l e s s o i e n t constamment i n f o r m é s d e l ' é t a t d e s c o n s t r u c - t i o n s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s v é h i c u l e s . L a m a i n t e n a n c e s e r a p l a n i f i é e e t r é g i e p a r d e s i n s t r u c t i o n s , a i n s i q u e p a r d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x . 6 4 3I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 A r t . 4 7 C o n t r ô l e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ' L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o n t r ô l e s , p r é v u s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , s o i e n t e x é c u t é s p a r d e s s p é c i a l i s t e s e t d a n s l e s d é l a i s u t i l e s . z L e s e n t r e p r i s e s t i e n d r o n t u n j o u r n a l d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e q u e l f i g u r e r o n t l e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e , l e s d é f a u t s e t l e s d é r a n g e m e n t s c o n s t a t é s , l e s i n c i d e n t s d ' e x p l o i t a t i o n s a i n s i q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r y r e m é d i e r . L e j o u r n a l d ' e x p l o i t a t i o n d e v r a ê t r e p r é s e n t é s u r d e m a n d e à l ' O f - f i c e f é d é r a l . A r t . 4 8 R e c o u r s à d e s t i e r s ' D e s s p é c i a l i s t e s n ' a p p a r t e n a n t p a s à l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t à c â b l e s p e u - v e n t ê t r e c h a r g é s d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e , n o t a m m e n t d e s c o n t r ô l e s , q u i e x i g e n t d e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s o u d e s a p p a - r e i l s p a r t i c u l i e r s . 2 L o r s q u e l e c o n t r ô l e e x e r c é p a r l ' e n t r e p r i s e s u r l a m a i n t e n a n c e e s t i n s u f f i - s a n t , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e l ' o n f a s s e a p p e l à d e s t i e r s . ' L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d e s e s s a i s n o n d e s t r u c t i f s d e c â b l e s . C e s e s s a i s s e r o n t c o n f i é s a u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e g é n i e c i v i l e t l e s a r t s e t m é t i e r s ( L F E M ) . C h a p i t r e 8 : L i t i g e s e t i n f r a c t i o n s A r t . 4 9 R e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . L a p r o - c é d u r e e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . A r t . 5 0 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s E n c a s d ' i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s e t i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l , s e r o n t a p p l i q u é s l e s a r t i c l e s 8 8 e t 8 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é - c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 1 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . I l r é d i g e s é p a r é m e n t l e s e x i g e n c e s t e c h - n i q u e s d e s é c u r i t é p o u r l e s d i f f é r e n t s t y p e s d ' i n s t a l l a t i o n s . 6 4 4I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s R O 1 9 8 6 A r t . 5 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 6 3 » s u r l a construction e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t é l é p h é r i q u e s e t d e f u n i c u l a i r e s à c o n c e s s i o n f é d é r a l e e s t a b r o g é e . A r t . 5 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e D a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r - donnance, l ' O f f i c e f é d é r a l f i x e r a , p o u r t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s , l a d a t e à l a q u e l l e d e v r a ê t r e p r é s e n t é e l a d e m a n d e e n v u e d e l a p r o l o n g a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . C e t t e p r o l o n g a t i o n s e r a a u m i n i m u m d e d e u x a n s , a u maximum d e v i n g t a n s . S ' i l s ' a g i t d ' u n e n o u v e l l e autorisation d ' e x p l o i t e r , l ' a r t i c l e 3 5 s ' a p p l i q u e . A r t . 5 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f e r m a i 1 9 8 6 . 1 0 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 1 0 1 ) R O 1 9 6 3 7 9 9 6 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I + m e L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , l P r a l . ' L e s t é l é g r a m m e s s o n t r e m i s a u d e s t i n a t a i r e p a r t é l é p h o n e , p a r t é l é i m p r i - meur, p a r f a c t e u r d ' e x p r è s , p a r t u b e p n e u m a t i q u e , p a r p o s t e o r d i n a i r e o u p a r u n a u t r e m o y e n approprié. L'expéditeur p e u t d e m a n d e r q u e s o n t é l é - g r a m m e c o n s i g n é p a r t é l é p h o n e o u p a r téléimprimeur s o i t r e m i s a u d e s t i - n a t a i r e p a r p o s t e o r d i n a i r e . A r t . 4 8 , 7 a l . ' ' L e s d i s p o s i t i o n s d u l e r a l i n é a , l e t t r e b , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x t é l é - g r a m m e s r e m i s a u d e s t i n a t i r e p a r p o s t e o r d i n a i r e , à l a d e m a n d e d e l ' e x p é - d i t e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 6 . 2 6 m a r s 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 1 4 n R S 7 8 4 . 1 0 2 6 4 6 1 9 8 6 — 2 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s , O S E C ) d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 7 e t 7 a , 1 O 1 a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; v u l ' a r t i c l e 6 0 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s ( s u b s t a n c e s ) n e s o n t t o l é r é s d a n s o u s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u e s ' i l s s o n t p r é s e n t s e n q u a n t i t é s i n o f f e n s i v e s p o u r l a s a n t é e t t e c h n i q u e m e n t i n é v i t a b l e s . A r t . 2 C o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e , v a l e u r s t o l é r é e s e t v a l e u r s l i m i t e s ' L a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e i n d i q u e l a c o n c e n t r a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e , a i n s i q u e d e s e s p r o d u i t s d e d é g r a d a t i o n s i g n i f i c a t i f s a u p o i n t d e v u e t o x i - c o l o g i q u e , q u i e s t e n c o r e a d m i s e d a n s o u s u r u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e d é t e r - m i n é e l o r s d e s a r e m i s e a u c o n s o m m a t e u r . 2 L e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s d e s u b s t a n c e s s o n t i n d i q u é e s c o m m e a . V a l e u r s t o l é r é e s ( t o l é r a n c e s ) ; b . V a l e u r s l i m i t e s . 3 L e s v a l e u r s t o l é r é e s s o n t d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s d e s u b s t a n c e s d o n t l e d é p a s s e m e n t d o n n e l i e u à l a c o n t e s t a t i o n d e l a d e n r é e a l i m e n t a i r e p a r l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n . L e s v a l e u r s l i m i t e s s o n t d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s d o n t l e d é p a s s e - m e n t s i g n i f i e q u e l a d e n r é e a l i m e n t a i r e e s t j u g é e c o m m e i m p r o p r e à l ' a l i - m e n t a t i o n d e l ' h o m m e . 5 D a n s l e s c a s m o t i v é s , d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s s o n t f i x é e s à l a f o i s c o m m e v a l e u r t o l é r é e e t v a l e u r l i m i t e p o u r u n e s e u l e e t m ê m e s u b s t a n c e . 6 L e s v a l e u r s t o l é r é e s ( t o l é r a n c e s ) e t l e s v a l e u r s l i m i t e s s o n t f i x é e s d a n s d e s l i s t e s e n a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 8 1 7 . 0 2 2 ' 1 R S 8 1 7 . 0 22 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 1 9 8 6 - 2 3 0 6 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 A r t . 3 D é t e r m i n a t i o n d e l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e ' L a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e e s t d é t e r m i n é e p a r u n e appréciation d e s s u b s - t a n c e s . A c e t e f f e t , i l e s t t e n u c o m p t e , e n s u s d e l a documentations s c i e n t i - f i q u e u s u e l l e , n o t a m m e n t d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . T o x i c o l o g i e d e l a s u b s t a n c e ; b . Concentration t e c h n i q u e m e n t i n é v i t a b l e d e l a s u b s t a n c e d a n s l a d e n r é e a l i m e n t a i r e ; c . A b s o r p t i o n d e l a s u b s t a n c e , d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s m o y e n n e s i n g é r é e s d e l a d e n r é e a l i m e n t a i r e ; d . E f f e t a d d i t i f d e s u b s t a n c e s a g i s s a n t s u r l e s m ê m e s s y s t è m e s b i o l o g i q u e s d a n s l ' o r g a n i s m e h u m a i n . 2 D e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s p a r t i c u l i è r e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s p o u r l e s a l i m e n t s d e s t i n é s a u x n o u r r i s s o n s e t a u x p e t i t s e n f a n t s . 3 L e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s s o n t p é r i o d i q u e m e n t a d a p t é e s à l ' é v o l u t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s . A r t . 4 R é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s / N o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s ' P o u r c e r t a i n e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p e u v e n t f i x e r t e m p o r a i r e m e n t u n e r é g l e m e n t a - t i o n s p é c i a l e l o r s q u e : a . L e s l i s t e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a p p l i q u é e s ; b . U n d é p a s s e m e n t d e l a concentration m a x i m a l e n e p r é s e n t a n t p a s d e d a n g e r p o u r l a s a n t é e s t t e m p o r a i r e m e n t i n é v i t a b l e . 2 L ' O f f i c e c o m p é t e n t p u b l i e l a r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e d a n s l e B u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é publique o u d a n s c e l u i d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . 3 S i u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e i m p o r t é e c o m p r e n d d e s s u b s t a n c e s a . N o n u t i l i s é e s e n S u i s s e , o u b . P o u r l e s q u e l l e s l e s l i s t e s n e f i x e n t p a s d e c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s ; l ' O f f i c e p e u t , d a n s d e s c a s m o t i v é s , a p p l i q u e r l e s v a l e u r s p r o p o s é e s p a r l e C o m i t é d ' e x p e r t s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e ( F A O ) e t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é ( O M S ) . A r t . 5 P r o c é d u r e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é publique d é t e r m i n e l e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i - m a l e s p o u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s ( y c o m p r i s l e s r é s i - d u s d e m é d i c a m e n t s v é t é r i n a i r e s ) . P o u r l e s s u b s t a n c e s q u i , l o r s d ' u n e a p p l i - c a t i o n à d e s f i n s t h é r a p e u t i q u e s o u n u t r i t i v e s d e m é d i c a m e n t s v é t é r i n a i r e s , p a r v i e n n e n t d a n s l a v i a n d e o u l e s p r o d u i t s c a r n é s , l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l d é t e r m i n e l e s concentrations m a x i m a l e s a v e c l a collaboration d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . 2 E n t a n t q u e l ' a d m i s s i o n d e s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s d a n s l e d o m a i n e d e 6 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 l ' a g r i c u l t u r e e s t r é g l é p a r l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 l ) s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e , a i n s i q u e p o u r l e s c o m p o s a n t s , l e s o f f i c e s f o n t a p p e l a u x s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e s . A r t . 6 D o c u m e n t a t i o n 1 C e l u i q u i f a b r i q u e , p r é p a r e o u i m p o r t e d e s s u b s t a n c e s d o i t s o u m e t t r e à l ' O f f i c e c o m p é t e n t l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e à l e u r a p p r é c i a t i o n . 2 C e l u i q u i f a b r i q u e , p r é p a r e o u i m p o r t e d e s s u b s t a n c e s a y a n t é t é a p p r é - c i é e s d o i t , l e s c a s é c h é a n t , c o m m u n i q u e r d e s o n p r o p r e c h e f à l ' O f f i c e c o m p é t e n t l e s n o u v e l l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à s e s s u b s t a n c e s . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 9 m a i 1 9 6 9 Z 1 s u r l e s r é s i d u s d e s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s d e p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s e t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e m m a g a s i n é e s e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 6 . 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 6 1 8 I ) R S 9 1 6 . 0 5 1 2 1 R O 1 9 6 9 4 4 5 , 1 9 7 8 1 2 4 2 6 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 A n n e x e ( a r t . 2 , 6 e a l . ) 1 L i s t e d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s ( t o l é r a n c e s , v a l e u r s l i m i t e s ) d e s p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , d e s p r o d u i t s d e p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s e m m a g a s i n é e s a i n s i q u e d e s r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e d e s p l a n t e s P r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e 1 . 1 L e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s s o n t f i x é e s , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i - r e , p o u r l a d e n r é e à l ' é t a t f r a i s o u n o n t r a v a i l l é e . P o u r l e s d e n r é e s s è c h e s , l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t d é c l a r é e s c o m m e t e l l e s , l e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s s e r a p p o r - t e n t a u x d e n r é e s r e c o n s t i t u é e s . 1 . 2 P o u r l e s d e n r é e s p r é p a r é e s ( m é l a n g e s , e x t r a i t s , c o n c e n t r é s , e t c . ) l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e e s t à r e p o r t e r , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , à l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e a d m i s e p o u r c h a q u e c o n s t i t u a n t p r o - p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p a r t d a n s l a d e n r é e p r é p a r é e . 1 . 3 P o u r l e s a l i m e n t s p o u r e n f a n t s , l o r s q u ' a u c u n e c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e p a r t i c u l i è r e n ' e s t f i x é e , l a v a l e u r à p r e n d r e e n c o n s i d é - r a t i o n e s t l e 1 / i o d e c e l l e f i x é e p o u r c h a q u e p e s t i c i d e c o n s i d é r é . S i p o u r u n p e s t i c i d e d o n n é i l y a p l u s i e u r s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s f i x é e s , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e v a l e u r l e I h o d e l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e l a p l u s f a i b l e . S i l a v a l e u r c a l c u l é e e s t i n f é r i e u r e à 2 µ g / k g , i l y a l i e u d e p r e n d r e c o m m e c o n c e n t r a - t i o n m a x i m a l e 2 µ g / k g , v a l e u r r a p p o r t é e à l a p r é p a r a t i o n t e l l e q u e c o n s o m m é e . 1 . 4 L e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s f i x é e s p o u r l e t h é e t l e s « t h é s d e p l a n t e s » ( y c o m p r i s l e m a t é e t l e s m é l a n g e s d e « t h é s d e p l a n t e s » ) s e r a p p o r t e n t a u x p r o d u i t s s e c s . L o r s q u ' a u c u n e v a l e u r p a r t i c u l i è r e n ' e s t f i x é e , l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t l a v a l e u r l a p l u s h a u t e f i x é e p o u r l e s f r u i t s o u l e s l é g u m e s . 1 . 5 P a r l a d é s i g n a t i o n g é n é r a l e « f r u i t s » , s a u f i n d i c a t i o n p a r t i c u l i è r e , o n e n t e n d l e s d i v e r s e s e s p è c e s v é g é t a l e s n o n t r a v a i l l é e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 8 6 d e l ' O D A , e x c e p t é l e s a g r u m e s , l e s a u t r e s f r u i t s e x o t i q u e s e t l e s f r u i t s à c o q u e . 1 . 6 P a r l a d é s i g n a t i o n « l é g u m e s » , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , o n e n t e n d l e s p l a n t e s e t p a r t i e s d e p l a n t e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 9 0 d e l ' O D A . S o u s l a d é s i g n a t i o n « s a l a d e » i l f a u t e n t e n d r e , s a u f i n d i c a t i o n p a r t i c u l i è r e , l e s l é g u m e s à f e u i l l e s e t l e s c h i c o r é e s à c o n s o m m e r c r u s a p p a r t e n a n t à l a f a m i l l e d e s c o m p o s é e s ( c o m p o s é e s t e l l e s q u e s a l a d e s p o m m é e s , l a i t u e s , c h i c o r é e s , e t c . ) a i n s i q u e l a m â c h e ( d o u c e t t e , r a m p o n ) l e c r e s s o n e t l e p o u r p i e r . P a r l a d é s i g n a t i o n « c h o u x » , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , o n e n t e n d l e s d i f f é r e n t e s 6 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 v a r i é t é s d e B r a s s i c a o l e r a c e a L . ( p a r e x e m p l e c h o u r o u g e , b l a n c , f r i s é , c h o u - f l e u r , c h o u x d e B r u x e l l e s , b r o c c o l i , c o l r a v e , e t c . ) . 1 . 7 L e s m é t a b o l i t e s d e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s s o n t c o m p r i s , s a u f i n d i - c a t i o n c o n t r a i r e , d a n s l a v a l e u r d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s f i x é e s . 1 . 8 L e s concentrations m a x i m a l e s f i x é e s p o u r l e s d e n r é e s n o n s p é c i - f i é s ( c f . c o l o n n e 3 ) f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s 4 o u 5 d e l a l i s t e , s e r a p p o r t e n t a u x q u a n t i t é s d e s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s p r o v e n a n t d e l ' u t i l i s a t i o n n o n a g r i c o l e d e c e s s u b s t a n c e s ( s u b s t a n c e s u t i l i s é e s p o u r l u t t e r c o n t r e l e s p a r a s i t e s e t l a v e r m i n e d a n s l e s l o c a u x d e s t i - n é s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , s u b s t a n c e s u t i l i s é e s p o u r l a p r o t e c - t i o n d u b o i s , e t c . ) . N e s o n t p a s i n c l u e s l e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i - m a l e s p o u r l ' e a u d e b o i s s o n q u i s o n t i n c o r p o r é e s d a n s l a l i s t e 4 . 1 . 9 L i s t e d e s a b r é v i a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a c o l o n n e : A = A c a r i d e F = F o n g i c i d e H = H e r b i c i d e I = I n s e c t i c i d e N = N e m a t i c i d e R = R é g u l a t e u r d e c r o i s s a n c e V = P r o d u i t p o u r l a p r o t e c t i o n d e s d e n r é e s e m m a g a s i n é e s I 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g A c é p h a t e I f r u i t s 2 , 5 t M é t h a m i d o p h o s l é g u m e s 1 , 5 J i n c l u s A c i d e 4 - c h l o r - R t o m a t e s , a u b e r g i n e s 0 , 0 2 p h é n o x y - a c é t i q u e ( 4 - C P E ) A c i d e V c é r é a l e s 3 0 c y a n h y d r i q u e f a r i n e 6 A c i d e g i b b é r e l l i q u e R p o i r e s W i l l i a m à d i s t i l l e r 1 A c i d e a - n a p h t y l - R f r u i t s à p é p i n s 0 , 1 s e u l o u a v e c l e a c é t i q u e ( - a ) N a p h t y l - a c é t - a m i d e ( - t ) A l a c h l o r H m a ï s 0 , 0 2 6 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g S u l f o x i d e e t s u l f o n e J i n c l u s A l d i c a r b e I / N m a ï s 0 , 0 2 b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 1 A l l o x y d i m é d o n H f r a i s e s 0 , 2 l é g u m e s ( s a u f c a r o t - t e s , l a i t u e s p o m m é e s e t t o m a t e s ) 0 , 1 c a r o t t e s , g r a i n e s d e c o l z a , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 1 A m i t r a z e A p o i r e s 0 , 1 d o s é c o m m e N 2 - 2 , 4 — d i m é t h y l — p h é n y l — N — m é t h y l - f o r m a m i d i n e e t e x p r i m é e n A m i t r a z e A s u l a m e H f r u i t s 0 , 1 A t r a z i n e H a s p e r g e s 1 m a ï s , r a i s i n s 0 , 1 A z a m é t h i p h o s I l a i t 0 , 0 2 A z i n p h o s - é t h y l e I h o u b l o n , f r u i t s 0 , 4 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 A z i n p h o s - m é t h y l e I a g r u m e s f r u i t s 0 , 4 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 A z i p r o t r y n e H c h o u x 0 , 2 l é g u m e s ( s a u f c h o u x ) 0 , 1 A z o c y c l o t i n A f r u i t s B e n a l a x y l F p o m m e s d e t e r r e 0 . 0 1 B é n a z o l i n e H g r a i n e s d e c o l z a 0 . 0 5 B e n d i o c a r b e I m a ï s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 2 s e u l o u e n s e m b l e2 c t : C v h e x a t i n B é n o m y l F c f . C a r b e n d a z i m e 6 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e R e m a r q u e sD o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o l é - V a l e u r s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g B e n t a z o n e B e n z o m a t e B e n z o y l p r o p - é t h y l e B e n z t h i a z u r o n B i f é n o x B i n a p a c r y l B i p h é n y l B i p h é n y l s p o l y c h l o r é s B i t e r t a n o l H c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , m a ï s e n g r a i n 0 , 1 p o i s é c o s s é s 0 , 0 5 A f r u i t s 0 , 5 H c é r é a l e s 0 , 1 H l é g u m e s 0 , 0 5 H c é r é a l e s 0 , 0 1 F / A l é g u m e s , f r u i t s 0 , 3 F / V a g r u m e s 7 0 1 1 0 m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e p o u r d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s 5 v i a n d e s p o i s s o n s l a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s v e u f s ( e n t i e r s ) d e n r é e s a l i m e n t a i r e s v é g é t a l e s a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s — p r o d u i t s l a c t é s p o u r n o u r r i s s o n s — a u t r e s p r o d u i t s F f r u i t s à p é p i n s 0 , 6 c é r é a l e s 0 , 0 5 2 , 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e 1 e x p r i m é s u r l a p a r t i e c o m e s t i b l e 0 , 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e 0 , 2 0 , 1 e x p r i m é s u r l a p r é - p a r a t i o n t e l l e q u e c o n s o m m é e i 0 , 0 2 0 , 1 B r o m o p h é n o x i m e H c é r é a l e s , p o i r e a u x , m a ï s , o i g n o n s 0 , 1 B r o m o p h o s I l a i t 0 , 0 5 B r o m o x y n i l H m a ï s 0 , 0 5 c é r é a l e s 0 , 0 2 B r o m p r o p y l a t e A f r u i t s 1 , 5 m i e l 0 , 2 6 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k s B r o m u r e ( i o n i q u e ) ' ) B u p i r i m a t e t h é s e t t h é s d e p l a n - t e s , c é r é a l e s , p r o d u i t s c é r é a l i e r s , f r u i t s s e c s , œ u f s e n p o u d r e , f e v e s d e c a c a o 5 0 l é g u m e s s e c s ( s a u f b o l e t s s e c s ) , é p i c e s 1 0 0 s a l a d e 1 0 0 2 0 0 F p o m m e s 1 d o s é c o m m e 5 — B u t y l - 2 - é t h y l - a m i n o - 6 — m é t h y l - p y r i m i d i n e - 4 - - o l e t e x p r i m é e n B u p i r i - m a t e B u t r a l i n e H h a r i c o t s 0 , 0 2 C a p t a f o l F s a l a d e , t o m a t e s 5 f r a i s e s , l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e , s a l a d e e t t o m a t e s ) 1 c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 C a p t a n e F r a i s i n s 1 5 f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 3 C a r b a r y l I l a i t , a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 2 C a r b e n d a z i m e F a g r u m e s ( e n t i e r s ) 7 ( M B C , M é t h y l - f r u i t s , t o m a t e s 3 b e n z i m i d a z o l 2 y 1 - c h a m p i g n o n s d e c a r b a m a t e ) P a r i s , v i n 2 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) , a g r u m e s ( p u l p e ) 1 c é r é a l e s 0 , 3 b a n a n e s ( p u l p e ) , h a r i c o t s 0 , 2 c o n c o m b r e s , c é l e r i s - p o m m e s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 1 C a r b e t a m i d e H g r a i n e s d e c o l z a . . . . 0 , 0 5 I ) P r o v e n a n t d u traitement a u b r o m u r e d e m é t h y l e . 6 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g C a r b o f u r a n I c h a m p i g n o n s d e P a r i s 0 , 8 o i g n o n s 0 , 1 m a ï s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 2C a r b o p h e n o t h i o n I a g r u m e s t h é s , t h é s d e p l a n t e s 0 , 3 C h l o r o t h a l o n i l C h l o r b u f a m ( B i P C ) H C h l o r f e n s o n A C h l o r f e n v i n p h o s I I m a ï s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 F c é r é a l e s 0 , 2 A l é g u m e s , f r u i t s 1 , 5 H c a r o t t e s , c é l e r i s , p e r s i l , r a i s i n s 0 , 0 5 l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 l é g u m e s , f r u i t s 1 , 5 c a r o t t e s 0 , 3 c h o u x , r a i f o r t 0 , 1 o i g n o n s 0 , 0 1 R c o n c o m b r e s 0 , 0 5 H b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e . . . 0 , 1 I m a ï s 0 , 0 5 R a v o i n e 5 é p e a u t r e ( T r i t i c u m s p e l t a ) , b l é d e p r i n - t e m p s e t d ' a u t o m n e 2 F t o m a t e s 2 , 5 c a r o t t e s 1 c é r é a l e s 0 , 3 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) 0 , 2 c h a m p i g n o n s d e P a r i s 0 , 1 p o m m e s d e t e r r e , C a r b o s u l f a n C a r b o x i n e C h l o r b e n s i d e C h l o r b r o m u r o n C h l o r f l u r e n o l ( m é t h y l e s t e r d e ) C h l o r i d a z o n C h l o r m é p h o s C h l o r m e q u a t d o s é c o m m e C a r b o f u r a n 6 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g m a ï s 0 , 0 5 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 0 2 C h l o r o x u r o n H f r a i s e s , l é g u m e s 0 , 2 C h l o r p h e n p r o p - H c é r é a l e s , b e t t e r a v e s à m é t h y l e s u c r e 0 , 0 5 C h l o r p r o p h a m H / V p o m m e s d e t e r r e , ( C I P C ) ( c r u e s , l a v é e s ) 5 C h l o r p y r i f o s I k i w i s ( e n t i e r s ) 2 h u i l e d e g e r m e d e b l é 0 , 5 a g r u m e s ( e n t i e r s ) 0 , 3 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 1 a g r u m e s ( p u l p e ) 0 , 1 l é g u m e s 0 , 0 5 l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 1 C h l o r t h a l d i m é t h y l e H o i g n o n s 1 C h l o r t o l u r o n H c é r é a l e s 0 , 1 C l o f e n t e z i n e A f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 3 r a i s i n s 0 , 1 C u i v r e ( d é r i v é s d e ) F l é g u m e s , f r u i t s , b e t - t e r a v e s à s u c r e 1 5 C y a n a m i d e H o i g n o n s 0 , 0 5 C y a n a z i n e H c é r é a l e s 0 , 0 2 C y c l o a t e H é p i n a r d s 0 , 0 2 C y c l u r o n H l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 C y h e x a t i n A k i w i s ( e n t i e r s ) 3 f r u i t s ( s a u f k i w i s ) 1 , 5 l é g u m e s 1 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 2 C y m o x a n i l F p o m m e s d e t e r r e , r a i s i n s 0 , 0 5 C y p e r m é t h r i n e I c h o u x , f r u i t s 1 d o s é c o m m e c u i v r e 6 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1986 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e Domaine D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g t o m a t e s , c o n c o m - b r e s , s a l a d e 0 , 6 g r a i n e s d e c o l z a , a s p e r g e s , o i g n o n s 0 , 0 1 l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 1 C y r o m a z i n L a r v i - o e u f s 0 , 1 p r o d u i t p o u r l e ( C G A 7 2 6 6 2 ) c i d e v i a n d e s 0 , 0 2 5 t r a i t e m e n t d e s l a i t 0 , 0 1 m o u c h e s d e s é t a b l e s 2 , 4 — D H c é r é a l e s , f r u i t s à p é p i n s e t à n o y a u x , m a ï s 0 , 0 5 2 , 4 — D P H c é r é a l e s 0 , 0 5 ( D i c h l o r p r o p ) D D T ( s o m m e d e I t o u s l e s i s o m è r e s e t d u D D E + T D E ) t h é s , t h é s d e p l a n t e s . 1 v i a n d e s e t p r o d u i t s c a r n é s ( s a u f p o i s s o n s e t p r o d u i t s à b a s e d e p o i s s o n s ) 1 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e o e u f s 0 , 5 b e u r r e d e c a c a o e t m a s s e d e c a c a o 0 , 2 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e l a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s 0 , 1 2 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e l é g u m e s , c é r é a l e s , f r u i t s 0 , 1 p r o d u i t s c é r é a l i e r s 0 , 0 1 a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s — p r o d u i t s l a c t é s p o u r n o u r r i s s o n s 0 , 0 0 5 0 , 0 1 5 — a u t r e s p r o d u i t s 0 , 0 2 0 , 0 6 D e l t a m é t h r i n e I f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 1 c h a m p i g n o n s d e P a r i s , l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) , c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a , r a i s i n s 0 , 0 5 l a i t 0 , 0 3 e x p r i m é s u r l a p r é p a r a t i o n t e l l e q u e c o n s o m m é e ( p r ê t e à l a c o n s o m m a t i o n ) 6 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n l ' o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g p o m m e s d e t e r r e , m a ï s 0 , 0 1 f r u i t s I f r u i t s , b e t t e r a v e s à s u c r e H c h o u x 0 , 1 I p o m m e s d e t e r r e , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 c h o u x 0 , 7 a g r u m e s l é g u m e s ( s a u f c h o u x ) , f r u i t s 0 , 5 v i a n d e s 0 , 2 l a i t 0 , 0 5 A m i e l 0 , 2 H c é r é a l e s , m a ï s 0 , 0 5 H r a i s i n s 1 , 5 f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 5 F s a l a d e b a i e s ( s a u f r a i s i n s ) 7 r a i s i n s 1 f r u i t s à p é p i n s , c e r i s e s 0 , 5 I/V c é r é a l e s , f è v e s d e c a c a o 2 l é g u m e s ( f r a i s , c o n s e r v e s et c o n g e l é s ) , p r o d u i t s c é r é a l i e r s 0 , 3 f r u i t s e t a g r u m e s 0 , 1 l a i t 0 , 0 1 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 1 D é m é t o n — S — m é t h y l - s u l f o n e D é m é t o n — S - m é t h y l - s u l f o x i d e D e s m é t r y n e D i a l i f o s D i a z i n o n D i b r o m b e n z o - p h é n o n e D i c a m b a D i c h l o b é n i l D i c h l o f l u a n i d e D i c h l o r v o s s e u l o u e n s e m b l e d o s é c o m m e D é m é t o n — S — m é t h y l - s u l f o n e 0 , 4 0 , 4 0 , 7 m é t a b o l i t e d u B r o m p r o p y l a t e i n c l u s D i c h l o r - b e n z a m i d e i n c l u s D i m é t h y l - a m i n o s u l f a n i l i d e , c a l c u l é e n d i c h l o - f l u a n i d e } 1 0 Î 6 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g D i c l o f o p m é t h y l H l é g u m e s 0 , 0 4 c é r é a l e s 0 , 0 2 D i c o f o l A f r u i t s 2 a g r u m e s 2 5 D i e l d r i n e ( s o m m e I l a i t e t p r o d u i t s A l d r i n e / D i e l d r i n e l a i t i e r s 0 , 1 e x p r i m é s u r l a c a l c u l é e n m a t i è r e g r a s s e D i e l d r i n e ) v e u f s 0 , 1 v i a n d e s e t p r o d u i t s c a r n é s ( s a u f p o i s s o n s e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e p o i s s o n s ) 0 , 1 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e a g r u m e s , r i z 0 , 0 5 b e u r r e d e c a c a o e t m a s s e d e c a c a o 0 , 0 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e f r u i t s f r a i s , l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 0 2 p r o d u i t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s e x p r i m é s u r l a — p r o d u i t s l a c t é s p r é p a r a t i o n t e l l e q u e p o u r n o u r r i s s o n s 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 c o n s o m m é e — a u t r e s p r o d u i t s 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 D i f é n o x u r o n H p o i r e a u x , o i g n o n s 0 , 0 5 D i f e n z o q u a t e H o r g e , b l é 0 , 0 5 D i f l u b e n z u r o n I f r u i t s à p é p i n s 1 c h a m p i g n o n s d e 4 — c h l o r p h é n y l u r é e e t P a r i s 1 I a c i d e 2 , 6 — d i f l u o r o - c h o u x 0 , 5 b e n z o ï q u e i n c l u s l a i t 0 , 0 5 D i m é f u r o n H g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 D i m é t h o a t e I a g r u m e s 2 c e r i s e s 0 , 8 O m é t h o a t e p r o - f r u i t s ( s a u f c e r i s e s ) 0 , 5 v e n a n t d e l ' u t i l i s a - l é g u m e s 0 , 3 t i o n d e d i m é t h o a t e e tb e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5l a i t d e f o r m o t h i o n i n c l u s 0 , 0 0 5 D i n i t r a m i n e H h a r i c o t s , p e t i t s p o i s . 0 , 0 1 6 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1986 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g D i n i t r o o c r é s o l H c é r é a l e s , p o m m e s d e ( D N O C ) t e r r e 0 , 0 5 D i n o c a p F c o n c o m b r e s , f r u i t s 0 , 0 5 s e u l o u e n s e m b l e D i n o s é b e H l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 D i n o t e r b e H c é r é a l e s , m a ï s 0 , 0 5 D i o x a c a r b e I c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , c h o u x , b e t t e r a - v e s r o u g e s , g r a i n e s d e c o l z a , r a i f o r t 0 , 1 l a i t 0 , 0 1 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 5 D i o x a t h i o n I a g r u m e s 3 D i q u a t H l é g u m e s , f r u i t s 0 , 0 2 D i t h i a n o n F c e r i s e s , p r u n e a u x 3 f r u i t s à p é p i n s 0 , 6 D i t h i o c a r b a m a t e s F a r t i c l e s d e t a b a c 5 0 ( D i m é t h y l — ; l é g u m e s ( s a u f E t h y l è n e b i s — ) p o m m e s d e t e r r e ) , f r u i t s 2s a l a d e 2 6 d o s é c o m m e C S 2 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 5 c é r é a l e s 0 , 1 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 D i u r o n H f r u i t s 0 , 0 5 E n d o s u l f a n I b a i e s 0 , 5 f r u i t s ( s a u f b a i e s ) , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 1 E n d r i n e I t o u t e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 0 , 0 0 5 a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s e x p r i m é s u r l a p r é - - p r o d u i t s l a c t é s p a r a t i o n t e l l e q u e p o u r n o u r r i s s o n s 0 , 0 0 1 c o n s o m m é e — a u t r e s p r o d u i t s 0 , 0 0 1 0 , 0 0 3 E P T C ( E p t a m ) H h a r i c o t s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 3 m a ï s 0 , 0 2 6 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 4 5 62 3 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g R c e r i s e s à d i s t i l l e r e t c e r i s e s p o u r c o n s e r - v e s o r g e , s e i g l e I a g r u m e s ( e n t i e r s ) a g r u m e s ( p u l p e ) I l é g u m e s ( s a u f é p i n a r d s ) f r u i t s c é r é a l e s F c é r é a l e s H b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e s a l a d e p o m m e s , h a r i c o t s , c h o u x , p o i r e a u x c o n c o m b r e s , r a i s i n s , t o m a t e s , p r u n e a u x m a ï s p o m m e s d e t e r r e , g r a i n e s d e c o l z a , o i g n o n s o r a n g e s p o m m e s , r a i s i n s l a i t c é r é a l e s o r a n g e s r a i s i n s l a i t a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s p o m m e s d e t e r r e g r a i n e s d e c o l z a b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e F e n o x y c a r b e I f r u i t s à p é p i n s E t h é p h o n E t h i o n E t h i o p h e n c a r b e E t h i r i m o l E t h o f u m e s a t E t r i m f o s F é n a m i p h o s I F é n a r i m o l F F e n c h l o r p h o s I F e n f u r a m F F e n i t r o t h i o n I F e n o x o p r o p é t h y l e H 5 0 , 5 1 2 0 , 0 5 0 , 1 1 0 , 2 0 , 0 2 0 , 1 0 , 1 0 , 6 0 , 4 0 , 2 0 , 1 . 0 , 0 5 0 , 5 0 , 1 0 , 0 4 0 , 0 5 0 , 2 0 , 1 0 , 0 0 5 0 , 1 0 , 0 5 0 , 0 2 0 , 0 1 0 , 0 5 6 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g Fenpropathrine I h a r i c o t s 0 , 5 c h o u x 0 , 4 c o n c o m b r e s 0 , 0 2 F e n p r o p i m o r p h F c é r é a l e s 0 , 1 F e n s o n e A r a i s i n s 0 , 5 F e n t i n ( d é r i v é s d e ) F p o m m e s d e t e r r e , c é l e r i s e n b r a n c h e s e t c é l e r i s - p o m m e s 0 , 0 5 d o s é c o m m e t r i p h é - n y l é t a i n F e n v a l e r a t e I f r u i t s 0 , 4 l a i t 0 , 0 1 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 5 F l a m p r o p - i s o - H c é r é a l e s 0 , 3 p r o p y l F l u a z i f o p - b u t y l H g r a i n e s d e c o l z a 1 p e t i t s p o i s , c a r o t t e s , p o m m e s d e t e r r e , c é l e r i s - p o m m e s 0 , 3 f r a i s e s , b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 2 p o i r e a u x , o i g n o n s 0 , 1 F l u b e n z i m i n e A f r u i t s 0 , 2 F l u c y t h r i n a t e I f r u i t s ( s a u f b a i e s ) , l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 3 p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 g r a i n e s d e c o l z a , b a i e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 F l u o r o c h l o r i d o n H p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 F l u r é n o l H c é r é a l e s , f r u i t s 0 , 0 5 F l u t r i a f o l F c é r é a l e s 0 , 1 F o l p e t F s a l a d e , r a i s i n s a u b e r g i n e s f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) , 1 5 5 6 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g t o m a t e s . c é l e r i s - p o m m e s f r a i s e s , c é r é a l e s , c h o u x , m a ï s , r a d i s , s a l a d e , r a i s i n s 0 , 0 5 3 0 , 1 F o n o f o s Formothion F u b e r i d a z o l F u r a t h i o c a r b e G l u f o s i n a t e ( H O E 3 9 8 6 6 ) G l y p h o s a t e G u a z a t i n e H e p t a c h l o r e / H e p - t a c h l o r é p o x i d e ( c a l c u l é e n H e p t a - c h l o r e ) I F H H F 0 , 2 c f . D i m é t h o a t e i d o s é c o m m e C a r b o f u r a n H e p t é n o p h o s a g r u m e s c é r é a l e s 0 , 0 5 c a r o t t e s , r a i f o r t , o i g n o n s 0 , 1 m a ï s , b e t t e r a v e s à s u c r e , p o i r e a u x 0 , 0 5 c h o u x , c é r é a l e s 0 , 0 2 l é g u m e s , f r u i t s , v i n . . 0 , 0 5 f r u i t s , l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 0 5 c é r é a l e s 0 , 0 5 v i a n d e s e t p r o d u i t s c a r n é s ( s a u f p o i s s o n s e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e p o i s s o n s ) 0 , 2 l a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s 0 , 1 2 5 b e u r r e d e c a c a o e t m a s s e d e c a c a o 0 , 0 5 c é r é a l e s 0 , 0 2 œ u f s , l é g u m e s 0 , 0 1 p r o d u i t s c é r é a l i e r s 0 , 0 0 2 a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s — p r o d u i t s l a i t i e r s p o u r n o u r r i s s o n s 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 — a u t r e s p r o d u i t s 0 , 0 0 2 0 , 0 0 6 l é g u m e s , f r u i t s , c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e e x p r i m é s u r l a p r é - p a r a t i o n t e l l e q u e c o n s o m m é e 6 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n 4 5 T o l é - V a l e u r s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g S u b s t a n c e a c t i v e 3 6 R e m a r q u e s H e x a c h l o r b e n z è n e F v i a n d e s e t p r o d u i t s c a r n é s ( s a u f p o i s s o n s e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e p o i s s o n s ) l a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s o e u f s c é r é a l e s , t h é s , t h é s d e p l a n t e s b e u r r e d e c a c a o e t m a s s e d e c a c a o 0 , 5 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e 0 , 3 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e 0 , 2 0 , 0 5 0 , 0 3 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e H e x a c h l o r c y c l o - I h e x a n e a . S o m m e d e t o u s l e s i s o m è r e s f a r i n e e t a u t r e s p r o - d u i t s c é r é a l i e r s a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s — p r o d u i t s l a i t i e r s p o u r n o u r r i s s o n s — a u t r e s p r o d u i t s v i a n d e s e t p r o d u i t s c a r n é s ( s a u f p o i s s o n s et p r é p a r a t i o n s à b a s e d e p o i s s o n s ) l a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s o e u f s a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s e t e n f a n t s — p r o d u i t s l a i t i e r s p o u r n o u r r i s s o n s — a u t r e s p r o d u i t s t h é s , t h é s d e p l a n t e s b e u r r e d e c a c a o e t m a s s e d e c a c a o t h é s , t h é s d e p l a n t e s 0 , 5 b e u r r e d e c a c a o e t m a s s e d e c a c a o 0 , 2 5 c é r é a l e s , h u i l e d e g e r m e s d e b l é 0 , 2 l é g u m e s , p r o d u i t s 0 , 0 1 e x p r i m é s u r l a p r é - p a r a t i o n t e l l e q u e 0 , 0 0 4 c o n s o m m é e 0 , 0 0 4 0 , 7 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e 0 , 2 e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e O l e x p r i m é s u r l a p r é - p a r a t i o n t e l l e q u e c o n s o m m é e e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e e x p r i m é s u r l a m a t i è r e g r a s s e f . s o m m e d e s i s o m è r e s s a n s i s o m è r e y g . I s o m è r e y ( L i n d a n e ) 0 , 0 0 5 0 , 0 1 0 , 2 0 , 1 6 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g c é r é a l i e r s , f r u i t s , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 H y d r o g è n e V c é r é a l e s 0 , 1 p h o s p h o r é p r o d u i t s c é r é a l i e r s ( à c u i r e o u à b o u i l l i r ) , é p i c e s , f è v e s d e c a c a o , l é g u m e s s e c s . 0 , 0 1 I m a z a l i l F o r a n g e s ( e n t i è r e s ) 5 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) 2 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 2 o r a n g e s ( p u l p e ) 0 , 1 c é r é a l e s 0 , 0 1 I o x y n i l H c é r é a l e s , f r u i t s à p é p i n s 0 , 1 I p r o d i o n e F r a i s i n s 7 s a l a d e 6 1 2 t o m a t e s 6 k i w i s ( e n t i e r s ) 5 v i n , c a r o t t e s , m û r e s , f r a m b o i s e s 2 c h o u x c h i n o i s 1 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 5 o i g n o n s 0 , 1 a s p e r g e s , f r u i t s à n o y a u x 0 , 0 5 I s a z o f o s I m a ï s 0 , 0 2 I s o p r o t u r o n H c é r é a l e s 0 , 0 5 I o d f e n p h o s I l a i t 0 , 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 5 L é n a c i l e H f r a i s e s , l é g u m e s 0 , 1 b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 L i n u r o n H l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 0 1 M a l a t h i o n I / V c é r é a l e s 8 a g r u m e s 4 h u i l e d e g e r m e s d e b l é 3 s e m o u l e d e m a ï s b r u t e 2 � O — a n a l o g u e i n c l u s 6 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1986 4 5 62 3 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g M a n c o z è b e M a n è b e M C P A e t M C P A — E s t e r M C P B t h é s , t h é s d e p l a n t e s , a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 5 F F H c é r é a l e s 0 , 0 5 H p e t i t s p o i s , c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e . . . . 0 , 1 c f . D i t h i o c a r b a m a t e s c f . D i t h i o c a r b a m a t e s M é c o p r o p ( M C P P ) H c é r é a l e s , f r u i t s 0 , 0 1 M e r c a p t o - d i m é t h u r e M é t a l a x y l M é t a m i t r o n e M e t a z a c h l o r M e t h a b e n z - t h i a z u r o n M e t h a z o l e M é t h i d a t h i o n M * d e n r é e s a l i m e n t a i r e s v é g é t a l e s 0 , 0 5 F r a i s i n s , a g r u m e s ( e n t i e r s ) 2 v i n 0 , 6 p o m m e s d e t e r r e , a g r u m e s ( p u l p e , j u s ) 0 , 1 o i g n o n s 0 , 0 5 H b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 H f r a i s e s , c h o u x , g r a i n e s d e c o l z a . . . . 0 , 0 5 H h a r i c o t s f o u r r a g e r s , p e t i t s p o i s , c é r é a l e s , m a ï s 0 , 0 5 H o i g n o n s 0 , 2 p o m m e s d e t e r r e , f r u i t s à p é p i n s , m a ï s . 0 , 0 5 I a g r u m e s ( s a u f m a n - d a r i n e s ) t h é s , t h é s d e p l a n t e s 0 , 5 f r u i t s 0 , 2 l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 d o s é c o m m e s u l f o n e 2 M * = m o l l u s c i c i d e 6 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 4 5 62 3 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g M é t h o m y l M e t h o p r o t r y n M e t h o x y p h e n o n M é t i r a m e M é t o b r o m u r o n M é t o l a c h i o r M é t o m e c l a n M é t o x u r o n M é t r i b u z i n M e t s u l f u r o n - m é t h y l e ( D P X — T 6 3 7 6 ) M é v i n p h o s M o n o c r o t o p h o s M o n o l i n u r o n N a p h t y l a c é t a m i d e ( - 4 x ) N a p r o p a m i d e H H F H H F H H H I I H R H p o m m e s d e t e r r e , m a ï s , b e t t e r a v e s à s u c r e I c h o u x l é g u m e s ( s a u f c h o u x ) , f r u i t s l a i t c é r é a l e s c é r é a l e s d ' a u t o m n e . , l é g u m e s m a ï s f r a i s e s , r a i s i n s , s a l a d e g r a i n e s d e c o l z a , o i g n o n s c é r é a l e s , c a r o t t e s , r a i s i n s , v i n p o m m e s d e t e r r e , t o m a t e s c é r é a l e s l é g u m e s , f r u i t s a g r u m e s a g r u m e s h a r i c o t s , p o m m e s d e t e r r e f r u i t s à p é p i n s , c e r i s e s h a r i c o t s , f r a i s e s , c h o u x , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 1 0 , 2 0 , 0 2 0 , 1 0 , 0 1 0 , 1 0 , 0 5 4 0 , 1 0 , 0 5 0 , 1 0 , 0 2 0 , 3 0 , 2 0 , 2 0 , 2 0 , 1 0 , 1 c f . D i t h i o c a r b a m a t e s s e u l o u a v e c l ' a c i d e a — n a p h t y l a c é t i q u e 6 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g N e b u r o n N i c o t i n e N i t r o t a l — d i — i s o - p r o p y l N , N — D i a l l y l - 2 , 2 — d i c h l o r a c é t a m i d e O c t a n o l / D é c a n o l O f u r a c e O m e t h o a t e O r y z a l i n e O x a d i x y l O x y d e d e f e n b u t a t i n e P a r a q u a t P a r a t h i o n P e n c o n a z o l ( C G A 7 1 8 1 8 ) P e n d i m é t h a l i n e P a r a t h i o n - m é t h y l e I H F H R F H F A H c é r é a l e s 0 , 0 5 l é g u m e s , f r u i t s 0 , 5 f r u i t s à p é p i n s 0 , 3 m a ï s 0 , 0 5 f e u i l l e s d e t a b a c 0 , 1 r a i s i n s p o u r v i n i f i c a - t i o n , v i n 0 , 3 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 a g r u m e s f r u i t s , a s p e r g e s v e r t e s 0 , 0 1 r a i s i n s 1 v i n 0 , 7 5 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 f r u i t s 1 , 5 l é g u m e s , f r u i t s 0 , 0 1 a g r u m e s l é g u m e s , f r u i t s 0 , 5 c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 l é g u m e s , f r u i t s 0 , 5 a g r u m e s c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 F c o n c o m b r e s 0 , 2 f r u i t s 0 , 1 H l é g u m e s ( s a u f p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 1 5 c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , m a ï s 0 , 0 5 2 c f . D i m é t h o a t e 1 0 , 2 P e r m é t h r i n e I k i w i s ( e n t i e r s ) 2 6 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1986 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g c h o u x 0 , 8 f r u i t s ( s a u f r a i s i n s e t k i w i s , ) l é g u m e s , ( s a u f c h o u x e t p o m m e s d e t e r r e ) 0 , 4 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 1 l a i t 0 , 0 5 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 5 P e n t a c h l o r p h é n o l l a i t 0 , 0 5 T C P i n c l u s ( i m p u r e t é d u P C P ) P h e n m é d i p h a m e H b e t t e r a v e s r o u g e s , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 1 P h e n t h o a t e I l a i t 0 , 0 5 O — P h é n y l p h é n o l F / V a g r u m e s ( e n t i e r s ) 1 0 P h o s a l o n e I f r u i t s 2 a g r u m e s 1 c é r é a l e s , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 1 l a i t , a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 0 3 P h o s é t h y l — A l F f r a i s e s , r a i s i n s 1 , 5 a c i d e O — é t h y l - l a i t u e s p o m m é e s , p h o s p h o n i q u e c o n c o m b r e s , e n d i v e s W i t l o o f 2 5 a c i d e p h o s p h o n i q u e 1 , 5 a c i d e 0 — é t h y l - a g r u m e s p h o s p h o n i q u e 5 0 a c i d e p h o s p h o n i q u e P h o s m e t I k i w i s ( e n t i e r s ) 1 0 1 5 a g r u m e s 5 k i w i s ( p u l p e ) 1 1 , 5 f r u i t s à p é p i n s 1 p e t i t s p o i s , p o m m e s d e t e r r e 0 , 1 P h o s p h a m i d o n I f r u i t s 0 , 5 a g r u m e s l é g u m e s , c é r é a l e s 0 , 1 P i p e r o n y l b u t o x i d e s y n e r - c é r é a l e s 2 0 g i s t e f r u i t s à c o q u e , 0 , 4 6 6 9 O — a n a l o g u e i n c l u sO r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g g r a i n e s o l é a g i n e u s e s , f r u i t s s e c s , l é g u m e s s e c s 8 t h é s , t h é s d e p l a n t e s 3 p r o d u i t s c é r é a l i e r s 2 f r u i t s , l é g u m e s 0 , 5 l a i t 0 , 0 2 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 5 P i r i m i c a r b e I l é g u m e s , f r u i t s 1 h a r i c o t s f o u r r a g e r s , p e t i t s p o i s , c é r é a l e s . 0 , 0 1 P i r i m i p h o s - I k i w i s ( e n t i e r s ) 2 m é t h y l e h u i l e d e g e r m e s d e b l é 2 a g r u m e s 0 , 5 k i w i s ( p u l p e ) 0 , 1 P r o c h l o r a z F c h a m p i g n o n s d e P a r i s 0 , 2 c é r é a l e s 0 , 1 P r o c y m i d o n e F r a i s i n s 5 j u s d e r a i s i n s , v i n 2 b a i e s 1 , 5 P r o p a c h l o r H l é g u m e s 0 , 0 5 P r o p a m o c a r b F s a l a d e s p o m m é e s 1 0 c o n c o m b r e s 1 , 5 P r o p a r g i t e A r a i s i n s 3 f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 1 , 5 l é g u m e s 0 , 5 P r o p e t a m p h o s I l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 2 P r o p h a m ( I P C ) V p o m m e s d e t e r r e ( c r u e s , l a v é e s ) 5 P r o p i c o n a z o l F b a n a n e s 0 , 1 c é r é a l e s 0 , 0 2 p r o v e n a n t d e l a t e r r e d e c o u v e r t u r e c f . C h l o r p r o p h a m P r o p i n è b e F c f . D i t h i o c a r b a m a t e s 6 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1986 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' a p p l i - c a t i o n T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g P r o p o x u r I P r o p y z a m i d e H P y r a z o p h o s F P y r é t h r i n e I/V P y r i d a t e P y r i d i n i t r i l e P y r i f e n o x ( R o 1 5 - 1 2 9 7 ) Q u i n a l p h o s Q u i n t o z è n e ( P C N B ) Q u i z a l o f o p - é t h y l e R é s i n e C o u m a r o n e I n d è n e R o t e n o n e S é t h o x y d i m e l a i t 0 , 0 0 5 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 1 s a l a d e 0 , 1 f r u i t s , g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 3 p o m m e s , c é r é a l e s , c o n c o m b r e s 0 , 1 c é r é a l e s , t h é s , t h é s d e p l a n t e s 3 l é g u m e s , f r u i t s à c o q u e , f r u i t s , g r a i n e s o l é a g i n e u s e s , f r u i t s s e c s , l é g u m e s s e c s 1 p r o d u i t s c é r é a l i e r s 0 , 3 c h a m p i g n o n s d e P a r i s 0 , 1 l a i t 0 , 0 2 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 5 c é r é a l e s , m a ï s 0 , 1 f r u i t s à p é p i n s 0 , 5 f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 0 , 2 r a i s i n s 0 , 0 5 a g r u m e s ( e n t i e r s ) 0 , 2 f r u i t s , c h o u x 0 , 1 a g r u m e s ( p u l p e ) 0 , 0 5 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 s a l a d e s p o m m é e s 1 b l é s 0 , 0 1 g r a i n e s d e c o l z a 0 , 0 5 a g r u m e s 1 4 0 l é g u m e s , f r u i t s 0 , 0 4 l é g u m e s , f r a i s e s 0 , 2 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 5 b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 1 H F F I F H I H t r a i t e m e n t d e s u r f a c e 6 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g S i m a z i n e S o u f r e H a s p e r g e s 1 c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , m a ï s , f r u i t s 0 , 1 F l é g u m e s ( s a u f l é g u m e s - r a c i n e s ) , f r u i t s 5 0 S u l f a l l a t H s a l a d e s p o m m é e s , s c o r c o n é r e s ( s a l s i f i s n o i r s ) 0 , 1 S u l f o t e p I l é g u m e s 0 , 2 2 , 4 , 5 — T e t l ' e s t e r H c é r é a l e s 0 , 0 1 2 , 4 , 5 — T — i s o o c t y - l i q u e T e b u t a m T C A H g r a i n e s d e c o l z a . . . . 0 , 0 5 H b e t t e r a v e s à s u c r e . . . 1 g r a i n e s d e c o l z a . . . . 0 , 0 5 T é c o r a m e F c f . D i t h i o c a r b a m a t e s T e r b a c i l H f r u i t s , a s p e r g e s 0 , 0 2 T e r b u f o s I m a ï s , b e t t e r a v e s à ( T e r b u t h i o a t e ) s u c r e 0 , 0 5 d o s é c o m m e s u l f o n e d e s a n a l o g u e s o x y g é n é s e t e x p r i m é e n T e r b u f o s T e r b u m é t o n H f r u i t s 0 , 1 T e r b u t y l a z i n e H h a r i c o t s f o u r r a g e r s , c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , f r u i t s à p é p i n s , r a i s i n s 0 , 1 T e r b u t r y n e H h a r i c o t s f o u r r a g e r s , c é r é a l e s , p o m m e s d e t e r r e , m a ï s 0 , 1 T e t r a c h l o r v i n p h o s I f r u i t s ( s a u f r a i s i n s ) 1 r a i s i n s 0 , 5 c h o u x 0 , 0 5 l a i t 0 , 0 3 6 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g T e t r a d i f o n A f r u i t s 3 c o n c o m b r e s 0 , 2 T e t r a m e t h r i n e I l a i t 0 , 0 2 a u t r e s d e n r é e s n o n s p é c i f i é e s 0 , 2 T e t r a s u l A f r u i t s 0 , 0 5 T h i a b e n d a z o l e F a g r u m e s ( e n t i e r s ) 1 0 b a n a n e s ( e n t i è r e s ) 3 b a n a n e s ( p u l p e ) 0 , 4 p o m m e s d e t e r r e 0 , 0 1 T h i o c y c l a m h y d r o - I p o m m e s d e t e r r e , g e n o x a l a t e g r a i n e s d e c o l z a . . . . 0 , 0 2 i d o s é c o m m e T h i o - m e t o n s u l f o n e e t e x - p r i m é e n T h i o m e t o n T h i o m e t o n f r u i t s 0 , 5 p o m m e s d e t e r r e , c h o u x 0 , 1 T h i o p h a n a t e - F c f . C a r b e n d a z i m e é t h y l e T h i o p h a n a t e - c f . C a r b e n d a z i m e m é t h y l e T h i r a m e F c f . D i t h i o c a r b a m a t e s T r i a d i m é f o n F r a i s i n s • I v i n 0 , 5 p o m m e s , c é r é a l e s 0 , 1 T r i c h l o r p h o n I l é g u m e s , f r u i t s 0 , 5 a g r u m e s l a i t , b e t t e r a v e s à s u c r e 0 , 0 5 T r i c h l o r o n a t I c h o u x , o i g n o n s 0 , 0 5 T r i f l u r a l i n e H p e t i t s p o i s , c é r é a l e s , c h o u x , g r a i n e s d e c o l z a , t o m a t e s 0 , 0 5 T r i f o r i n e F c o n c o m b r e s , s c o r c o - ( F o r m c h l o r a z i n e ) n è r e s ( s a l s i f i s n o i r s ) 0 , 3 p o m m e s 0 , 2 V a m i d o t h i o n I f r u i t s à p é p i n s 0 , 6 6 7 3 0 , 1O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 Z i n è b e F c f . D i t h i o c a r b a m a t e s Z i r a m e F c f . D i t h i o c a r b a m a t e s 2 L i s t e d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s a d m i s e s ( t o l é r a n c e s , v a l e u r s l i m i t e s ) p o u r l e s m é t a u x e t l e s m é t a l l o ï d e s P r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e 2 . 1 L e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s s o n t f i x é e s , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i - r e , p o u r l a d e n r é e à l ' é t a t f r a i s o u n o n t r a v a i l l é e . P o u r l e s d e n r é e s s è c h e s , l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t d é c l a r é e s c o m m e t e l - l e s , l e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s s e r a p p o r t e n t a u x d e n r é e s r e c o n s t i t u é e s . 2 . 2 P o u r l e s d e n r é e s p r é p a r é e s ( m é l a n g e s , e x t r a i t s , c o n c e n t r é s , e t c . ) l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e e s t à r a p p o r t e r , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , à l a c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e a d m i s e p o u r c h a q u e c o n s t i t u a n t p r o - p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p a r t d a n s l a d e n r é e p r é p a r é e . 2 . 3 P a r l a d é s i g n a t i o n g é n é r a l e « f r u i t s » , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , o n e n t e n d l e s d i v e r s e s e s p è c e s v é g é t a l e s n o n t r a v a i l l é e s ( d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 8 6 d e l ' O D A ) , e x c e p t é s l e s a g r u m e s , l e s a u t r e s f r u i t s e x o t i q u e s e t l e s f r u i t s à c o q u e . 2 . 4 P a r l a d é s i g n a t i o n « l é g u m e s » , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , o n e n t e n d l e s p l a n t e s e t p a r t i e s d e p l a n t e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 9 0 d e l ' O D A I 2 3 4 5 M é t a u x e t D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s m é t a l l o ï d e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g A l u m i n i u m b i è r e , b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 2 6 7 4 l 2 3 4 5 6 D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g S u b s t a n c e a c t i v e F b a i e s 8 k i w i s ( e n t i e r s ) 8 s a l a d e 5 1 0 r a i s i n s 5 h a r i c o t s , t o m a t e s , j u s d e r a i s i n , v i n 1 k i w i s ( p u l p e ) 1 o i g n o n s 0 , 5 V i n c l o z o l i n eO r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1986 2 3 4 5 M é t a u x e t D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s m é t a l l o ï d e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g A r s e n i c j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s g r a i s s e s , h u i l e s , m a r - g a r i n e s , m i n a r i n e s ; b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c - t é e s , s i r o p s a v e c a r ô - m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l e a u d e b o i s s o n 0 , 0 5 0 , 2 0 , 1 C a d m i u m c h a m p i g n o n s d e c u l t u r e , f r a i s 0 , 0 5 j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s 0 , 0 3 v i n a i g r e 0 , 0 2 b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c - t é e s , s i r o p s a v e c a r ô - m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 0 , 0 1 e a u d e b o i s s o n 0 , 0 0 5 C h r o m e ( V I ) e a u d e b o i s s o n 0 , 0 2 C o b a l t b i è r e , b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 2 C u i v r e j u s d e r a i s i n s p o u r l a v i n i f i c a t i o n 5 0 , 0 bourru 2 0 , 0 v i n s 1 0 , 0 6 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 M é t a u x e t D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s m é t a l l o ï d e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s 5 , 0 b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c - t é e s , s i r o p s a v e c a r ô - m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 , 0 e a u d e b o i s s o n 1 , 5 b i è r e e t b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 2 g r a i s s e s , h u i l e s , m a r - g a r i n e s , m i n a r i n e s 0 , 1 j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s , d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s et b i t t e r s s a n s a l c o o l , s i r o p s a v e c a r ô m e s ; b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 1 5 0 , 0 e n e m b a l l a g e p o u - v a n t l i b é r e r d e l'étain c o n s e r v e s d e f r u i t s , l é g u m e s e t c h a m p i - g n o n s , i n c l u s l é g u - m e s , a g r u m e s e t a u t r e s f r u i t s e x o t i - q u e s 1 5 0 e n e m b a l l a g e p o u - v a n t l i b é r e r d e l'étain ( d e n r é e é g o u t - t é e ) j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s 6 7 6 E t a i nO r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 M é t a u x e t D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s m é t a l l o ï d e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s ; s i r o p s a v e c a r ô m e s , b o i s s o n s d e t a b l e a u x . r + . j u s d e f r u i t s o u l a c - t é e s , l i m o n a d e s e t t i m e a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 5 0 , 0 b i è r e e t b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 1 g r a i s s e s , m a r g a r i n e s , m i n a r i n e s 0 , 2 b i è r e , b i è r e s a n s a l c o o l 0 , 1 N i c k e l M e r c u r e P l o m b p o i s s o n s , p r é p a r a - t i o n s à b a s e d e p o i s - s o n s 0 , 5 c h a m p i g n o n s d e c u l t u r e , f r a i s 0 , 2 5 j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; ' j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s 0 , 0 1 b o i s s o n s d e t a b l e a u x j u s d e f r u i t s o u l a c - t é e s , s i r o p s a v e c a r ô - m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 0 , 0 0 5 e a u d e b o i s s o n 0 , 0 0 1 c o n s e r v e s d e f r u i t s , d e l é g u m e s e t d e c h a m p i g n o n s a i n s i q u ' a g r u m e s , a u t r e s f r u i t s e x o t i q u e s e t l é g u m e s i n c l u s 0 , 5 d e n r é e é g o u t t é e j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 M é t a u x e t D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s m é t a l l o ï d e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s et b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s . . 0 , 3 n o n v a l a b l e p o u r l e s c o n c e n t r é s c h a m p i g n o n s d e c u l t u r e ( f r a i s ) v i n a i g r e g r a i s s e s , h u i l e s , m a r - g a r i n e s , m i n a r i n e s ; b o i s s o n s d e t a b l e a u x f r u i t s o u l a c t é e s , s i r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l e a u d e b o i s s o n 0 , 2 5 0 , 2 0 , 1 0 , 0 5 e a u d e b o i s s o n 0 , 0 1 j u s d e f r u i t s , j u s d e f r u i t s d i l u é s , n e c t a r s d e f r u i t s , s i r o p s d e f r u i t s ; c i d r e s a n s a l c o o l , v e r m o u t h s e t b i t t e r s s a n s a l c o o l ; j u s d e r a i s i n s f e r m e n - t é s e t d é s a l c o o l i s é s , e a u d e b o i s s o n 5 , 0 b o i s s o n s d e t a b l e a v e c j u s d e f r u i t s o u l a c t é e s , s i r o p s a v e c a r ô m e s , l i m o n a d e s e t a u t r e s b o i s s o n s s a n s a l c o o l 2 , 0 S é l é n i u m Z i n c 6 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 3 L i s t e d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s ( t o l é r a n c e s , v a l e u r s l i m i t e s ) d e s s u b s t a n c e s p h a r m a c o l o g i q u e m e n t a c t i v e s d ' a p p l i c a t i o n n u t r i t i v e o u t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e d e s d é s i n f e c t a n t s p o u r t r a y o n s 2 3 4 5 6 S u b s t a n c e a c t i v e D o m a i n e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s d ' a p p l i - r a n c e l i m i t e s c a t i o n m g / k g m g / k g N o n o x i n o l 1 5 Z ' l l a i t 2 � > Z = d é s i n f e c t a n t p o u r t r a y o n s . 4 L i s t e d e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s ( t o l é r a n c e s , v a l e u r s l i m i t e s ) p o u r d ' a u t r e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s o u c o m p o s a n t s 2 3 4 5 v i a n d e , l a i t , o e u f s . . . 0 , 0 0 1 e n t r é e e n v i g u e u r d è s l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 7 Z ' l l a i t 0 , 5 v i a n d e , l a i t , o e u f s 0 , 0 0 1 e n t r é e e n v i g u e u r d è s l e l e t j a n v i e r 1 9 8 7 C h l o r a m p h é n i c o l I o d e N i t r o f u r a n n e s S u b s t a n c e s é t r a n g è r e s o u c o m p o s a n t s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s r a n c e l i m i t e s m g / k g m g / k g A c i d e t r i n i - e a u d e b o i s s o n 0 , 0 0 3 t r i l o - a c é t i q u e C y a n u r e e a u d e b o i s s o n 0 , 0 5 D i c h l o r o - c a f é e t t h é s a n s m é t h a n e c a f é i n e , c a f é ( C h l o r u r e d e d é c a f é i n é 1 0 m é t h y l è n e ) e x t r a i t s d e c a f é e t d e t h é s a n s c a f é i n e , e x t r a i t s d e c a f é d é c a f é i n é 5 b i è r e 0 , 0 0 5 F l u o r u r e e a u d e b o i s s o n 1 , 5 H e x a n e h u i l e s , g r a i s s e s H y d r a z i n e e a u d e b o i s s o n 1 0 , 0 0 5 6 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s e t l e s c o m p o s a n t s R O 1 9 8 6 2 3 4 5 S u b s t a n c e s D e n r é e s a l i m e n t a i r e s T o l é - V a l e u r s R e m a r q u e s é t r a n g è r e s r a n c e l i m i t e s o u c o m p o s a n t s m g / k g m g / k g H y d r o - e a u d e b o i s s o n 0 , 0 2 5 s e u l s o u e n s e m b l e c a r b u r e s d a n s l a v a l e u r h a l o g é n é s , m o y e n n e a n n u e l l e v o l a t i l s N i t r a t e e a u d e b o i s s o n 4 0 a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s , e n g é n é r a l 4 0 p r o d u i t p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s , c o n t e n a n t d e s l é g u m e s 2 5 0 p r o d u i t p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n c h o u x 8 7 5 d e n r é e t e l l e q u e v e n d u e j u s d e b e t t e r a v e s r o u g e s 2 5 0 0 b e t t e r a v e s r o u g e s , c r u e s o u c u i t e s 3 0 0 0 é p i n a r d s , c o n s e r v e s o u c o n g e l é s 1 5 0 0 é p i n a r d , c r u s 3 5 0 0 d e n r é e t e l l e q u e v e n d u e s a l a d e s p o m m é e s 3 5 0 0 4 0 0 0 d e n r é e t e l l e q u e v e n d u e N i t r i t e e a u d e b o i s s o n 0 , 1 a l i m e n t s p o u r n o u r - r i s s o n s 0 , 1 p r o d u i t p r ê t à l a c o n s o m m a t i o n N i t r o s a m i n e s b i è r e 0 , 0 0 0 5 e n t o u t v o l a t i l e s P e s t i c i d e s e t e a u d e b o i s s o n 0 , 0 0 0 1 p a r s u b s t a n c e s u b s t a n c e s 0 , 0 0 0 5 e n t o u t a n a l o g u e s P h é n o l s e a u d e b o i s s o n 0 , 0 0 5 3 0 6 1 8 6 8 0O r d o n n a n c e d e l ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t préparations e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 1 P e n t a z o c i n e ( F o r t a l , F o r t a l g e s i c , F o r t r a l , F o r t r a l i n ) A p p e n d i c e 2 C a t h i n o n e D i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( « D M A » ) D i m é t h o x y - 2 , 5 - b r o m o - 4 - a m p h é t a m i n e ( « D O B » ) D i m é t h o x y é t h y l - 4 - a m p h é t a m i n e ( « D O E T » ) M é t h o x y - 5 - m é t h y l è n e d i o x y - 3 , 4 - a m p h é t a m i n e ( « M M D A » ) M é t h y l è n e d i o x y - 3 , 4 - a m p h é t a m i n e ( « M D A » ) M é t h y l è n e d i o x y - 3 , 4 - m é t h a m p h é t a m i n e ( « M D M A » ) P a r a m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( « P M A » ) T r i m é t h o x y a m p h é t a m i n e ( « T M A » ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 a v r i l 1 9 8 6 . 1 7 m a r s 1 9 8 6 P R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1 9 8 6 - 3 2 8 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 3 0 6 3 0 6 8 1O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r l a t r a n s m i s s i o n p a r l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s d u 9 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 8 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 ' ) s u r l e s é p i d é m i e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r M a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s ' U n e m a l a d i e i n f e c t i e u s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d a n g e r e u s e l o r s q u ' e l l e p e u t c a u s e r l a m o r t o u u n d o m m a g e d u r a b l e c h e z l ' h o m m e . 2 S o n t r é p u t é s m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s : a . L e S I D A ( s y n d r o m e d ' i m m u n o d é f i c i e n c e a c q u i s e ) ; b . L ' h é p a t i t e B . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s m a l a d i e s c o m m e i n f e c t i e u s e s e t d a n g e r e u s e s . A r t . 2 S a n g e t p r o d u i t s s a n g u i n s ' O n e n t e n d p a r s a n g a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s a n g h u m a i n c o m p l e t . L e p l a s m a e s t a s s i m i l é a u s a n g c o m p l e t . 2 L e s p r o d u i t s s a n g u i n s s o n t d e s p r o d u i t s o b t e n u s p a r u n t r a i t e m e n t p h y s i - q u e , c h i m i q u e o u b i o l o g i q u e d e s a n g h u m a i n . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s u t i l i s é s à d e s f i n s d i a g n o s t i q u e s q u i n e s o n t p a s a p p l i q u é s à l ' h o m m e , n i a u s a n g e t a u x p r o - d u i t s s a n g u i n s d e s t i n é s à l e u r f a b r i c a t i o n . S e c t i o n 2 : M a n i p u l a t i o n d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s A r t . 3 S a n g e t c o n s e r v e s d e s a n g C e l u i q u i u t i l i s e o u r e m e t à d e s t i e r s d u s a n g o u d e s c o n s e r v e s d e s a n g p o u r d e s t r a n s f u s i o n s d o i t préalablement s ' a s s u r e r p a r u n e m é t h o d e d ' e x a m e n R S 8 1 8 . 1 1 2 ' > R S 8 1 8 . 1 0 1 6 8 2 1 9 8 6 — 2 5 0T r a n s m i s s i o n p a r l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s R O 1 9 8 6 c o n f o r m e à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e q u ' i l n ' y a d a n s l e s a n g a u c u n i n d i c e d e l a p r é s e n c e d e l ' a g e n t é t i o l o g i q u e d ' u n e m a l a d i e i n f e c t i e u s e d a n g e r e u s e . A r t . 4 P r o d u i t s s a n g u i n s ' C e l u i q u i p r é p a r e d e s p r o d u i t s s a n g u i n s d o i t u t i l i s e r à c e t e f f e t d u s a n g n e p r é s e n t a n t a u c u n i n d i c e d e l a p r é s e n c e d e l ' a g e n t é t i o l o g i q u e d ' u n e m a l a d i e i n f e c t i e u s e d a n g e r e u s e , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e q u ' u n é v e n t u e l a g e n t é t i o l o - g i q u e e s t r e n d u i n a c t i f p a r l e p r o c é d é d e p r é p a r a t i o n . 2 Avant d'être m é l a n g é , l e c a s é c h é a n t , a v e c d u s a n g d ' a u t r e s d o n n e u r s , l e s a n g d o i t ê t r e c o n t r ô l é p a r u n e m é t h o d e d ' e x a m e n c o n f o r m e à l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l a t e c h n i q u e . 3 C e l u i q u i d é t i e n t d e s p r o d u i t s s a n g u i n s p r é p a r é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n e p e u t l e s u t i l i s e r o u l e s é c o u l e r q u e s ' i l s s a t i s - f o n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u f e r a l i n é a . ° L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n p o u r l e s p r o d u i t s s a n g u i n s s o u m i s à l e u r l é g i s l a t i o n s u r l e s m é d i c a m e n t s . A r t . 5 E t i q u e t a g e d e s c o n s e r v e s d e s a n g e t d e s p r o d u i t s s a n g u i n s L e s c o n s e r v e s d e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d o i v e n t ê t r e é t i q u e t é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n d e s a n g e t d e p r o d u i t s s a n g u i n s A r t . 6 P r i n c i p e s ' C e l u i q u i v e u t i m p o r t e r e n S u i s s e d u s a n g o u d e s p r o d u i t s s a n g u i n s d o i t p o s s é d e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e ) . L ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d o i t ê t r e r e q u i s e p o u r c h a q u e e n v o i . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n l e s c o n s e r v e s d e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s u t i l i s é s l o r s d e t r a n s p o r t s d ' u r g e n c e t r a n s f r o n t a l i e r s . 3 L e s a n g n e p e u t ê t r e i m p o r t é q u ' à l ' é t a t n o n m é l a n g é . 4 L e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e p a r l ' e n t r e - m i s e d e s b u r e a u x d e d o u a n e d é s i g n é s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . 5 E s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é c o m m e i m p o r t a t i o n l e t r a n s f e r t d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s d a n s d e s e n t r e p ô t s d o u a n i e r s o u d e s e n c l a v e s d o u a n i è r e s s u i s s e s . 6 8 3T r a n s m i s s i o n p a r l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s R O 1 9 8 6 A r t . 7 C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s i l e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' i l n ' y a d a n s l e s a n g o u l e s p r o d u i t s s a n g u i n s a u c u n i n d i c e d e l a p r é s e n c e d e l ' a g e n t é t i o l o g i q u e d ' u n e m a l a d i e i n f e c t i e u s e d a n g e r e u s e . 2 C e t t e p r e u v e n ' e s t p a s e x i g é e p o u r l e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u p o u r l e s a n g d e s t i n é à l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s s a n g u i n s , s i l e r e q u é r a n t p r o u v e q u e l ' a g e n t é t i o l o g i q u e a é t é r e n d u i n a c t i f p a r l e p r o c é d é d e p r é p a r a t i o n o u q u ' i l l e s e r a . A r t . 8 P r o c é d u r e ' L ' O f f i c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n a u r e q u é r a n t . 2 L e r e q u é r a n t p o u r v o i t à c e q u e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n s o i t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 L e b u r e a u d e d o u a n e d o n n e d é c h a r g e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n l o r s d u dédouanement e t l a t r a n s m e t à l ' O f f i c e . L e s e n v o i s d e s a n g o u d e p r o d u i t s s a n g u i n s n o n a c c o m p a g n é s d e l ' a u t o r i - s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n s e r o n t r e f o u l é s à l a f r o n t i è r e . A r t . 9 C o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e ' L ' O f f i c e p e u t e x i g e r q u e l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s i m p o r t é s s o i e n t c o n t r ô l é s à n o u v e a u . 2 I 1 i n f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d u c o n t r ô l e c o m p l é m e n t a i r e q u ' i l a o r d o n n é . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v e i l l e à c e q u e l e détenteur d e l ' a u t o - r i s a t i o n d o n n e s u i t e à c e t t e o b l i g a t i o n . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 6 . 9 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 0 8 6 8 4O r d o n n a n c e I s u r l'assurance-maladie M o d i f i c a t i o n d u 9 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a comptabilité e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 P l a c e m e n t s I L e s c a i s s e s e t l e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e d o i v e n t , c o m p t e t e n u d e s l i q u i d i t é s n é c e s s a i r e s à l a m a r c h e d e s a f f a i r e s e t e n r e s p e c t a n t u n e r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s é q u i l i b r é e , p l a c e r l e u r f o r t u n e e n f r a n c s s u i s s e s . 2 L e s p l a c e m e n t s s u i v a n t s s o n t a d m i s : a . C r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n , c r é a n c e s d u m a r c h é d e l ' a r g e n t , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; b . A v o i r s b l o q u é s , b o n s d e c a i s s e , o b l i g a t i o n s , c a r n e t s o u c o m p t e s d ' é p a r g n e , d e d é p ô t s , d e d é p ô t e t d e p l a c e m e n t o u a u t r e s , c r é a n c e s é t a b l i e s à l a v a l e u r nominale à f a i r e v a l o i r a u p r è s d e s b a n q u e s s u i s s e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 2 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ; c . L e t t r e s d e g a g e s d e s instituts s u i s s e s d ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e s ; d . O b l i g a t i o n s c o t é e s d ' i n s t i t u t i o n s d o n t l a m a j e u r e p a r t i e d u c a p i t a l e s t d é t e n u e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; e . P r ê t s s u r g a g e i m m o b i l i e r , s i l e u r m o n t a n t n e d é p a s s e p a s l a l i m i t e d e c r é d i t a d m i s e o r d i n a i r e m e n t p a r l e s b a n q u e s 1 1 R S 8 3 2 . 1 9 0 2 ) R S 9 5 2 . 0 1 9 8 6 — 2 8 5 6 8 5A s s u r a n c e - m a l a d i e — O I R O 1 9 8 6 p o u r l e s h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g . E s t e x c l u l e c r é d i t s u r d e s o b j e t s é t r a n g e r s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s o u à c a r a c t è r e s p é c u l a t i f ; f . I m m e u b l e s s ' i l s ' a g i t d ' a s s u r e r d e s l o c a u x à l ' a d m i n i s t r a - t i o n d e l a c a i s s e e l l e - m ê m e ; p o u r l e s c a i s s e s a y a n t m o i n s d e 4 0 0 0 0 m e m b r e s , l'assentiment d e l ' o f f i c e f é d é r a l e s t r e q u i s ; g . P l a c e m e n t s d a n s d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s o u a u p r è s d e t e l - l e s i n s t i t u t i o n s q u i f a c i l i t e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t a c c i d e n t s , s o u s r é s e r v e d e l'assentiment d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; h . P l a c e m e n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e c a i s s e s - m a l a d i e d ' e n t r e p r i s e , j u s q u ' à u n m o n t a n t maximum d e 3 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t , y c o m p r i s l e s a v o i r s a u p r è s d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e r n é e , o u j u s q u ' à u n m o n t a n t maximum d e 1 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s a n n u e l l e s t o t a l e s e n t a n t q u e c o m p t e courant s e r v a n t à g a r a n t i r l e t r a f i c d e s p a i e m e n t s . ' L e s c a i s s e s a y a n t p l u s d e 4 0 0 0 0 a s s u r é s e t d i s p o s a n t d ' u n r è g l e m e n t d e s p l a c e m e n t s a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l p e u - v e n t , e n o u t r e , e f f e c t u e r l e s p l a c e m e n t s s u i v a n t s p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a n t a u maximum 2 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t : a . P l a c e m e n t s p r i v é s , n o t e s e t a u t r e s c r é a n c e s é t a b l i e s à l a v a l e u r nominale à f a i r e v a l o i r a u p r è s d e s d é b i t e u r s c o n f o r - mément a u 2 e a l i n é a , l e t t r e d ; b . O b l i g a t i o n s c o t é e s d ' a u t r e s d é b i t e u r s s u i s s e s p o u r u n e v a - l e u r r e p r é s e n t a n t a u maximum 3 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t p a r d é b i t e u r ; c . I m m e u b l e s l o c a t i f s e t c o m m e r c i a u x s u i s s e s ; s o n t é g a l e - m e n t a d m i s l a p r o p r i é t é p a r é t a g e s e t l e s b â t i m e n t s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e a i n s i q u e l e s terrains à b â t i r , à t i t r e d e p l a c e m e n t s à l o n g t e r m e . ' L e s c a i s s e s a y a n t p l u s d e 1 0 0 0 0 0 a s s u r é s s o n t , d e p l u s , a u t o - r i s é e s à a c q u é r i r d e s o b l i g a t i o n s d ' e x c e l l e n t s d é b i t e u r s étran- g e r s , é t a b l i e s e n f r a n c s s u i s s e s e t c o t é e s à u n e b o u r s e s u i s s e , p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a n t a u maximum 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t e t a u maximum 2 p o u r c e n t p a r d é b i - t e u r . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p r e s c r i r e a u x c a i s s e s d e s limitations p l u s é t e n d u e s , e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i r e o u l i m i t e r c e r t a i n e s f o r m e s d e p l a c e m e n t , a i n s i q u e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s . 6 8 6A s s u r a n c e - m a l a d i e — O I R O 1 9 8 6 3 . D é c o m p t e d e s b o r d e r e a u x d e c a i s s e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a . D é c o m p t e b . V e r s e m e n t A r t . 3 0 ' L ' o f f i c e f é d é r a l , a p r è s e x a m e n d e s b o r d e r e a u x d e c a i s s e , é t a - blit, p o u r l e s s u b s i d e s d e b a s e , d ' u n e p a r t , e t l e s s u b s i d e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 6 à 3 8 d e l a l o i , d ' a u t r e p a r t , l e d é c o m p t e p o u r l e p a i e m e n t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x d u s p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é . 2 L e s d é c o m p t e s f i n a l s d e t o u s l e s s u b s i d e s f é d é r a u x t i e n n e n t c o m p t e d e s é v e n t u e l l e s a v a n c e s , d i f f é r e n c e s d e r é v i s i o n e t d e s f r a i s d e s i m p r i m é s e n v o y é s a u x c a i s s e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e t q u i s o n t à l e u r c h a r g e e t d o i v e n t ê t r e é t a b l i s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' e x e r c i c e d é t e r m i n a n t . 3 L e d r o i t à p r é t e n d r e d e s s u b s i d e s f é d é r a u x s e p é r i m e p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' e x e r c i c e d é t e r m i n a n t p o u r l e d r o i t . A r t . 3 1 , t i t r e m a r g i n a l , a l . 1 , l o i s e t 2 ' L e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t v e r s é s d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' e x e r - c i c e d é t e r m i n a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s : a . L e s s u b s i d e s d e b a s e e n t r o i s a c o m p t e s a u m o i s d e m a i , a u m o i s d ' a o û t e t a v e c l e d é c o m p t e f i n a l ; b . L e s a u t r e s s u b s i d e s a v e c l e d é c o m p t e f i n a l . I b i s E s t r é s e r v é l e c a s o ù l e v e r s e m e n t d e s s u b s i d e s e s t b l o q u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , s u i v a n t l ' a m p l e u r d e s c r é d i t s o c t r o y é s , a c c o r d e r a u x c a i s s e s , a v e c l e d é c o m p t e f i n a l , u n e a v a n c e s u r l e s s u b s i d e s d e b a s e d e l ' a n n é e e n c o u r s . A r t . 3 4 , 1 " a l . , i n t r o d u c t i o n L e s s u b s i d e s f é d é r a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i n e s o n t a l l o u é s p o u r l e s a s s u r é s r é s i d a n t h o r s d e S u i s s e , a i n s i q u e d a n s l e s c a s v i s é s a u x l e t t r e s a e t b , p o u r l e u r s c o n j o i n t s e t l e s e n f a n t s m i n e u r s v i v a n t d a n s l e m ê m e m é n a g e , q u e t a n t q u e l e u r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e s t p r o u v é p a r l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n e n t i è r e e t à c o n d i t i o n q u e l ' a s s u r é . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s c a i s s e s - m a l a d i e d ' e n t r e p r i s e d o i v e n t a d a p t e r l e s p l a c e m e n t s q u ' e l l e s o n t f a i t s d a n s l e u r p r o p r e e n t r e p r i s e ( a r t . 9 , 2 e a l . , l e t . h ) a u n o u v e a u d r o i t d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i . 6 8 7A s s u r a n c e - m a l a d i e — O I R O 1 9 8 6 2 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p o u r l a p r e m i è r e f o i s l o r s d u v e r s e m e n t d e s s u b s i d e s d e b a s e d e l ' e x e r c i c e 1 9 8 6 . ' L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 , l e r a l i n é a , s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e c a l c u l p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 6 e t p r o d u i r a e f f e t s u r l e d r o i t a u x s u b s i d e s p o u r c e m ê m e e x e r c i c e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 a v r i l 1 9 8 6 . 9 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 2 7 6 8 8O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e d u 9 a v r i l 1 9 8 6 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b e t 4 2 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 ' s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A g r é m e n t L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i a s s u m e n t , c o n t r e r é m u n é r a t i o n , l e r i s q u e d e d e v o i r s u p p o r t e r d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s o u f o u r n i r d e s s e r v i c e s d a n s d e t e l l e s a f f a i r e s , d o i v e n t a v o i r o b t e n u l ' a g r é m e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n juridique. A r t . 2 C o n d i t i o n s L ' a g r é m e n t e s t a c c o r d é s i l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e : a . A m é n a g e s o n o r g a n i s a t i o n e t l a c o n d u i t e d e s e s a f f a i r e s d e f a ç o n à e x c l u r e l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s a u d é t r i m e n t d e s a s s u r é s ; b . D i s p o s e d ' u n c a p i t a l e n t i è r e m e n t v e r s é , q u i s o i t e n r a p p o r t a v e c s o n p l a n d ' e x p l o i t a t i o n e t l ' i m p o r t a n c e d e s e s a f f a i r e s ; c e c a p i t a l n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . D i s p o s e d ' u n f o n d s d ' o r g a n i s a t i o n s u f f i s a n t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d e f o n d a t i o n e t d ' i n s t a l l a t i o n . A r t . 3 S é p a r a t i o n d e s b r a n c h e s ' L ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n e p e u t p a s p r a t i q u e r d'autres b r a n c h e s q u e l a p r o t e c t i o n juridique. 2 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l e s d o m m a g e s p e u v e n t t o u t e f o i s p r a t i q u e r : a . D a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e l a d é f e n s e c o n t r e l e s p r é t e n t i o n s i n j u s t i f i é e s ( a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e p a s s i v e e n m a t i è r e c i v i l e ) ; l ' a g r é m e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e ; b . C o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , l ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e p a s s i v e e n m a t i è r e p é n a l e l o r s q u ' e l l e s p o s - R S 9 6 1 . 2 2 ' ) R S 9 6 1 . 0 1 1 9 8 6 — 2 4 8 6 8 9A s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e R O 1 9 8 6 s è d e n t l ' a g r é m e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i - q u e e t q u e l e p l a n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v o i t u n e l i m i t a t i o n à c e g e n r e d ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e . A r t . 4 C h o i x d u mandataire L o r s q u e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e x i g e n t q u e d e s s e r v i c e s d ' o r d r e j u r i d i q u e s o i e n t f o u r n i s p a r u n a v o c a t , l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e n ' a p a s l e d r o i t e x c l u - s i f d e l e d é s i g n e r . A r t . 5 P a c t e s u r u n e q u o t e - p a r t d u l i t i g e I l e s t i n t e r d i t à l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e s e f a i r e promettre u n e p a r t d u g a i n o u d e l ' é c o n o m i e q u ' e l l e p r o c u r e r a i t à l ' a s s u r é . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u t e r j u i n 1 9 4 5 I ) s u r l ' a s s u r a n c e d e l a p r o t e c - t i o n j u r i d i q u e a i n s i q u e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e d d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) concernant l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l a s u r v e i l - l a n c e d e s a s s u r a n c e s e t l e m a i n t i e n e n v i g u e u r d e c e r t a i n s a c t e s l é g i s l a t i f s s o n t a b r o g é s . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 6 . 9 a v r i l 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 2 2 R S 1 0 3 1 8 z ) R O 1 9 7 8 1 8 5 6 6 9 0E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 3 j a n v i e r / 7 m a r s 1 9 8 6 c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e française r e l a t i f à l a p r i s e e n c h a r g e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e E n t r é e n v i g u e u r l e 7 m a r s 1 9 8 6 T e x t e o r i g i n a l M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s P a r i s , l e 7 m a r s 1 9 8 6 A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s - s a d e d e S u i s s e e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e n ° 1 3 1 . 4 2 0 . 1 3 1 . 4 0 d u 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 , l i b e l l é e c o m m e s u i t : «L'Ambassade d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t , d ' o r d r e d e s o n G o u v e r n e m e n t , a l ' h o n n e u r d e l u i e x p o s e r c e q u i s u i t : L e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s o n t i n s t i t u é u n D é l é g u é a u x r é f u g i é s , s u b o r d o n n é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . A i n s i , l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s q u i i n c o m b a i e n t j u s q u ' à c e t t e d a t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e s o n t d é s o r m a i s d u r e s s o r t d u D é l é g u é a u x r é f u g i é s . D è s l o r s , i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r s u r c e p o i n t l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r e l a t i f à l a p r i s e e n c h a r g e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e , c o n c l u l e 3 0 j u i n 1 9 6 5 1 ) e t e n t r é e n v i g u e u r l e 3 0 a o û t 1 9 6 5 , c o m p l é t é p a r d e s é c h a n g e s d e n o t e s d u 3 0 j u i n 1 9 6 5 e t d u l e r n o v e m b r e 1 9 6 7 2 ) . A t r o i s e n d r o i t s d e l ' A c c o r d , s o i t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 3 , à l ' a r t i c l e 3 , c h i f f r e 1 , e t à l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 4 , i l y a l i e u d e r e m p l a c e r l e s t e r m e s d e « l a D i v i s i o n d e p o l i c e » p a r c e u x d e « l e D é l é g u é a u x r é f u g i é s » . L ' A m b a s s a d e s a u r a i t g r é a u M i n i s t è r e d e b i e n v o u l o i r p r e n d r e a c t e d e c e q u i p r é c è d e a u n o m d u G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e t d e l u i a d r e s s e r u n e n o t e d a n s c e s e n s à l ' i n t e n t i o n d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 4 9 9 . 2 R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 4 9 9 ; R O 1 9 6 5 5 2 3 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 4 9 9 . 1 ; R O 1 9 6 8 1 7 0 1 9 8 6 - 2 7 4 6 9 1P r i s e e n c h a r g e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e R O 1 9 8 6 L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s - t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . » L e M i n i s t è r e a l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A m b a s s a d e q u e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s d o n n e s o n a g r é m e n t a u x t e r m e s d e c e t t e n o t e , q u i c o n s t i t u e d o n c , a v e c l a p r é s e n t e r é p o n s e , l ' a c c o r d e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s f r a n ç a i s e t s u i s s e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 - 3 , 3 - 1 e t 4 - 4 d e l ' A c c o r d d u 3 0 j u i n 1 9 6 5 r e l a t i f à l a p r i s e e n c h a r g e d e p e r s o n n e s à l a f r o n - t i è r e , a c c o r d q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a p r é s e n t e r é p o n s e . L e M i n i s t è r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 0 6 1 6 6 9 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-16 vom 22.04.1986 (S. 625-692) RO-1986-16 du 22.04.1986 (p. 625-692) RU-1986-16 del 22.04.1986 (p. 625-692) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 22.04.1986 Date Data Seite 625-692 Page Pagina Ref. No 30 004 830 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.