R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 1 1 6 a o û t 1 9 8 3 8 9 8 C o n v e n t i o n s u r l e s f r a i s d ' i n t e r v e n t i o n s d e p o l i c e e x t r a c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e 8 9 9 B r e v e t s d ' i n v e n t i o n . O 9 0 0 M e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e 9 0 3 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 9 0 9 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e i ' A V S e t d e l ' A I . 0 8 4 9 1 2 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 9 1 7 A d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I . 0 8 4 9 1 9 A d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a - l a i r e s . 0 8 4 9 2 3 P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e 9 2 7 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s a u b e r g i n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 9 2 8 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s p o i r e s p r é c o c e s , c a t é g o r i e I , d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 8 9 7C o n v e n t i o n s u r l e s f r a i s d ' i n t e r v e n t i o n s d e p o l i c e e x t r a c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e R S 1 3 3 . 9 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n d u 5 a v r i l 1 9 7 9 s u r l e s f r a i s d ' i n t e r v e n t i o n s d e p o l i c e e x t r a c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l a constitution f é d é r a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T h u r g o v i e 1 2 a v r i l 1 9 8 3 1 2 a v r i l 1 9 8 3 1 6 a o û t 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é à l a c o n v e n t i o n ( é t a t l e l e C j u i l l e t 1 9 8 3 ) : L u c e r n e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . . R O 1 9 8 0 1 4 3 4 U r i R O 1 9 8 0 1 4 3 4 A p p e n z e l l R h : I n t . . . R O 1 9 8 0 1 4 3 4 S c h w y z R O 1 9 8 2 1 4 5 8 S a i n t - G a l l R O 1 9 8 0 1 4 3 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . R O 1 9 8 2 1 5 8 2 G r i s o n s R O 1 9 8 2 1 4 5 8 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . . R O 1 9 8 2 1 4 5 8 A r g o v i e R O 1 9 8 2 1 4 5 8 G l a r i s R O 1 9 8 0 1 4 3 4 T h u r g o v i e R O 1 9 8 3 8 9 8 Z o u g R O 1 9 8 0 1 4 3 4 T e s s i n R O 1 9 8 0 1 4 3 4 F r i b o u r g R O 1 9 8 2 1 4 5 8 V a u d R O 1 9 8 0 1 4 3 4 S o l e u r e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 N e u c h â t e l R O 1 9 8 0 1 4 3 4 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 G e n è v e R O 1 9 8 0 1 4 3 4 S c h a f f h o u s e R O 1 9 8 1 1 2 4 5 2 8 4 6 3 8 9 8 oO r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) r e l a t i v e a u x b r e v e t s d ' i n v e n t i o n e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 3 , 1 " e t 3 e a l . 1 I l e s t p o s s i b l e d e c o n s u l t e r , o u d ' o b t e n i r c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e , l e s f a s c i c u l e s d e b r e v e t s , f a s c i c u l e s d e d e m a n d e s e t a u t r e s p u b l i c a t i o n s o f f i - c i e l l e s , s u i s s e s o u é t r a n g è r e s , q u e p o s s è d e l e B u r e a u . 3 C o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d u B u r e a u , o u p a r s o n i n t e r m é d i a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 7 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 4 3 I ) R S 2 3 2 . 1 4 1 1 9 8 3 - 3 2 2 8 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s t e r e t 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 7 4 1 ' s u r l e s e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x a m e n m é d i c a l d e f r o n t i è r e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e ) e x a m i n e l e s p e r s o n n e s e n - t r a n t e n S u i s s e , a u x f i n s d e d é p i s t e r l a t u b e r c u l o s e pulmonaire. 2 L e s e x a m e n s s o n t e f f e c t u é s a u m o y e n d e l a r a d i o p h o t o g r a p h i e . L ' O f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 3 E n c a s d ' u r g e n c e l ' O f f i c e p e u t o r d o n n e r q u e l ' e x a m e n d e s p e r s o n n e s e n - t r a n t e n S u i s s e p o r t e é g a l e m e n t s u r d ' a u t r e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s . I l c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s n o t a m - m e n t a v e c l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s . A r t . 2 P e r s o n n e s ' L ' e x a m e n m é d i c a l d e f r o n t i è r e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s p e r s o n n e s s u i - v a n t e s : a . L e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s venant t r a v a i l l e r e n S u i s s e p o u r l a p r e - m i è r e f o i s ; b . L e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s r e n t r a n t e n S u i s s e p o u r r e p r e n d r e u n e m - p l o i a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d e s é j o u r p r e s c r i t e p a r l a p o l i c e d e s é t r a n - g e r s e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e s u b i d'examen m é d i c a l d e f r o n t i è r e a u c o u r s d e l ' a n n é e ; c . L e s r é f u g i é s . 2 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s n e s o n t p a s e x a m i n é e s : a . L e s p o r t e u r s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l ; b . L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , l e s m i s - s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s o u p a r l e s e m p l o y é s é t r a n g e r s d e c e s r e p r é s e n t a t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s ; R S 8 1 8 . 1 2 5 . 1 1 ' > R S 8 1 8 . 1 2 5 . 1 9 0 0 1 9 8 3 — 5 8 9S e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e R O 1 9 8 3 c . L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ; d . L e s j o u r n a l i s t e s d o n t l e s é j o u r e n S u i s s e e s t l i m i t é à t r o i s m o i s ; e . L e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d ' u n é t r a n g e r e n t r é e n S u i s s e p o u r y t r a - v a i l l e r , à c o n d i t i o n q u ' i l s n e p r e n n e n t a u c u n e m p l o i ; f . L e s a r t i s t e s , c o m p a g n i e s t h é â t r a l e s , c o r p s d e b a l l e t , e n s e m b l e s v o c a u x o u o r c h e s t r e s , q u i n e s é j o u r n e n t p a s p l u s d e t r o i s m o i s e n S u i s s e ; g . L e s s p é c i a l i s t e s é t r a n g e r s v e n a n t e n S u i s s e p o u r s ' i n f o r m e r d a n s u n e e n t r e p r i s e a u s u j e t d e s e s p r o d u i t s d ' e x p o r t a t i o n , l e s monteurs é t r a n - g e r s n o n m u n i s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a i n s i q u e l e s v o l o n t a i r e s a g r i c o l e s n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e , d o n t l e s é j o u r n e d é p a s s e p a s t r o i s m o i s ; h . L e s b é n é f i c i a i r e s d e b o u r s e s a t t r i b u é e s p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o - n a l e o u a u titre d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e , q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d u s é j o u r ; i . L e s é t u d i a n t s q u i d é s i r e n t s e f a i r e i m m a t r i c u l e r d a n s u n e u n i v e r s i t é o u u n e é c o l e s u p é r i e u r e e n S u i s s e ; k . L e s e n f a n t s e n d e s s o u s d e 1 4 a n s . A r t . 3 E x é c u t i o n L ' e x a m e n e s t e f f e c t u é l o r s d e l'entrée à u n p o s t e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e d é s i g n é p a r l ' O f f i c e . ' Q u i c o n q u e n e s e p r é s e n t e p a s à l ' e x a m e n m é d i c a l d e f r o n t i è r e l e j o u r d e s o n e n t r é e e n S u i s s e d e v r a l e s u b i r a p r è s c o u p a u p o s t e s a n i t a i r e d e f r o n - t i è r e l e p l u s p r o c h e i n d i q u é p a r l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s . L ' O f f i c e p e u t , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t d û m e n t m o t i v é s , o r d o n n e r l ' e x a m e n à u n a u t r e e n - d r o i t a p p r o p r i é . A r t . 4 T a x e s U n e t a x e d e 1 0 f r a n c s e s t p e r ç u e a u p r è s d e l ' e m p l o y e u r p o u r l ' e x a m e n m é d i c a l d ' u n s a l a r i é é t r a n g e r . 2 L a p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s p e r ç o i t l a t a x e à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e a u p l u s t a r d l o r s d e l a d é l i v r a n c e d u p e r m i s d e s é j o u r . E l l e p e u t r e t e n i r 1 f r a n c s u r c h a q u e t a x e à titre d ' i n d e m n i t é d ' e n c a i s s e m e n t . U n d é c o m p t e m e n s u e l e s t é t a b l i a v e c l ' O f f i c e . ' U n e t a x e d e 2 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l e s e x a m e n s m é d i c a u x s u b i s a p r è s c o u p . L ' O f f i c e p e r ç o i t c e t t e t a x e a u p r è s d e l a p e r s o n n e e x a m i n é e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s o n t r é p r i m é e s s e l o n l'article 3 5 d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 9 s u r l e s é p i d é m i e s e t s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 2 8 2 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l a t u b e r c u l o s e . 1 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 2 ) R S 8 1 8 . 1 0 2 9 0 1S e r v i c e s a n i t a i r e d e f r o n t i è r e R O 1 9 8 3 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 4 4 0 0 9 0 2R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' e x p r e s s i o n s A u x a r t i c l e s 6 l e , 1 0 , 1 8 , 2 2 , 2 3 e t 6 1 , l e s e x p r e s s i o n s s u i v a n t e s s o n t m o d i - f i é e s : « i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » e s t r e m p l a c é p a r « i m p ô t f é d é r a l d i r e c t » ; « l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n m a t i è r e d ' i m p ô t p o u r l a d é - f e n s e n a t i o n a l e » s o n t r e m p l a c é e s p a r « l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t » ; « t a x a t i o n ( p a s s é e e n f o r c e ) d e l ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » e s t r e m - p l a c é e p a r « t a x a t i o n ( p a s s é e e n f o r c e ) d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t » ; « d é c l a r a t i o n ( v é r i f i é e ) r e l a t i v e à l ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e » e s t r e m - p l a c é e p a r « d é c l a r a t i o n ( v é r i f i é e ) r e l a t i v e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t » . A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . e A b r o g é e A r t . ô q u a t e r L e c h i f f r e 9 0 0 e s t r e m p l a c é p a r 1 0 0 0 e t l e c h i f f r e 1 0 8 0 0 p a r 1 2 0 0 0 . A r t . 8 E x c e p t i o n s d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t N e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t : a . L e s v e r s e m e n t s u s u e l s d e s e m p l o y e u r s a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o - c a b l e m e n t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e n f a v e u r d e s s a l a r i é s o u d e l e u r s s u r v i v a n t s , t e l s q u e d e s contributions à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l o u d e s d é p ô t s s u r d e s c a r n e t s d ' é p a r g n e , d e s p r i m e s p a y é e s p o u r d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e i n d i v i - d u e l l e s o u d e g r o u p e s ; R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 8 3 — 5 2 1 9 0 3A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 3 b . L e s contributions d e s e m p l o y e u r s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t a c c i d e n t s d e s s a l a r i é s , d e m ê m e q u ' a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n p o u r a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e t p o u r a l l o c a t i o n s d e v a c a n c e s ; c . L e s p r e s t a t i o n s p a t r o n a l e s a l l o u é e s l o r s d u d é c è s d e p r o c h e s d e s a l a - r i é s , a u x s u r v i v a n t s d e s a l a r i é s , l o r s d u d é m é n a g e m e n t d ' u n s a l a r i é p o u r d e s r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u l o r s d ' u n j u b i l é d e l ' e n t r e p r i s e , l e s c a d e a u x d e f i a n ç a i l l e s e t d e m a r i a g e , a i n s i q u e c e u x o f f e r t s à l ' o c c a s i o n d e l a r é u s s i t e d ' e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s ; d . L e s p r e s t a t i o n s d e s e c o u r s d e l ' e m p l o y e u r t e l l e s q u e l a p r i s e e n c h a r g e c o m p l è t e o u p a r t i e l l e d e f r a i s m é d i c a u x , p h a r m a c e u t i q u e s , d ' h ô p i t a l o u d e c u r e . A r t . 1 6 L e c h i f f r e « 2 9 8 0 0 » e s t r e m p l a c é p a r « 3 3 1 0 0 » . A r t . 1 8 , 2 e a l . L e t a u x d e 5 , 5 p o u r c e n t e s t r e m p l a c é p a r l e t a u x d e 6 p o u r c e n t . A r t . 2 1 , l e r a l . ' S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e s t i n f é r i e u r à 3 3 1 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s s e m o n t e à 5 1 0 0 f r a n c s a u m o i n s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u f r . d ' a u m o i n s f r . m a i s i n f é r i e u r à 5 1 0 0 9 8 0 0 4 , 2 9 8 0 0 1 2 0 0 0 4 , 3 1 2 0 0 0 1 3 4 0 0 4 , 4 1 3 4 0 0 1 4 8 0 0 4 , 5 1 4 8 0 0 1 6 2 0 0 4 , 6 1 6 2 0 0 1 7 6 0 0 4 , 7 1 7 6 0 0 1 9 0 0 0 4 , 9 1 9 0 0 0 2 0 4 0 0 5 , 1 2 0 4 0 0 2 1 8 0 0 5 , 3 2 1 8 0 0 2 3 2 0 0 5 , 5 2 3 2 0 0 2 4 6 0 0 5 , 7 2 4 6 0 0 2 6 0 0 0 5 , 9 2 6 0 0 0 2 7 4 0 0 6 , 2 2 7 4 0 0 2 8 8 0 0 6 , 5 2 8 8 0 0 3 0 2 0 0 6 , 8 3 0 2 0 0 3 1 6 0 0 7 , 1 3 1 6 0 0 3 3 1 0 0 7 , 4 9 0 4A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 3 A r t . 2 3 b ' S C o t i s a t i o n s p é c i a l e s u r l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l e t l e s a u g m e n t a - t i o n s d e v a l e u r ' U n e c o t i s a t i o n s p é c i a l e e s t p r é l e v é e s u r l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l e t l e s a u g - mentations d e v a l e u r a u s e n s d e l'article 1 7 , l e t t r e d , s ' i l s s o n t s o u m i s à l ' i m p ô t annuel s p é c i a l s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 2 C e t t e c o t i s a t i o n e s t d u e p o u r l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l e b é n é f i c e e n c a p i t a l o u l ' a u g m e n t a t i o n d e v a l e u r o n t é t é r é a l i s é s . 3 L ' i n t é r ê t mentionné à l'article 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , L A V S n ' e s t p a s d é d u i t . A r t . 2 3 1 e ' B é n é f i c e s e n c a p i t a l e t a u g m e n t a t i o n s d e v a l e u r a s s i m i l é s à d e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e I L ' a r t i c l e 6 b 1 s e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x b é n é f i c e s e n c a p i t a l e t a u x a u g m e n t a t i o n s d e v a l e u r s u r l e s q u e l s u n e c o t i s a t i o n s p é c i a l e e s t d u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 b 1 S 2 E s t a l o r s r é p u t é a . D e r n i e r s a l a i r e annuel ( l e r a l . ) l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d e l ' a c t i v i t é l u - c r a t i v e i n d é p e n d a n t e d é t e r m i n a n t l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s e n t i è r e s ; b . N o m b r e d'années d e s e r v i c e ( 4 e a l . ) l e n o m b r e d ' a n n é e s d u r a n t l e s - q u e l l e s l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a é t é e x e r c é e ; c . R é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ( 5 e a l . ) l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . 3 L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' a s s u r é a o b t e n u l e b é n é f i c e e n c a p i t a l o u r é a l i s é l ' a u g m e n t a t i o n d e v a l e u r à u n m o m e n t o ù i l n ' a v a i t p a s e n c o r e a c c o m p l i s a c i n q u a n t i è m e a n n é e . A r t . 2 9 P é r i o d e d e c o t i s a t i o n s e t d e c a l c u l ; b a s e s d e c a l c u l ' L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t e n g é n é r a l f i x é e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t c a l c u l é e s u r l e r e v e n u m o y e n a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a i n s i q u e d ' a p r è s l a f o r t u n e . L a p é r i o d e d e c a l c u l c o m p r e n d l a d e u x i è m e e t l a t r o i s i è m e a n n é e a n t é r i e u r e à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . L e j o u r d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a f o r t u n e e s t e n g é n é r a l l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s é t a b l i s s e n t l a f o r t u n e d é t e r m i n a n t l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l a b a s e d e l a R S 6 4 2 . 1 1 2 9 0 5A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 3 taxation c a n t o n a l e p a s s é e e n f o r c e , a d a p t é e a u x n o r m e s d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . ° L e s a r t i c l e s 2 2 à 2 7 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a f i x a t i o n d e s c o t i s a - t i o n s s e l o n l e s 1 e r à 3 e a l i n é a s . 5 L a d é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e i n c o m b e a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n q u i s ' a s s u r e n t à c e t e f f e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l a c o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d u c a n t o n d e d o m i c i l e . 6 L e m o n t a n t e s t i m a t i f d e s d é p e n s e s r e t e n u p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t à f o r - f a i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 b , s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d o i t ê t r e a s s i m i l é à u n r e v e n u a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e . L a t a x a t i o n s ' a p p l i q u a n t à c e t i m p ô t a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 5 1 6 i s , 2 e a l . 2 P o u r d é t e r m i n e r l e s f a c t e u r s d e r e v a l o r i s a t i o n , o n d i v i s e l ' i n d i c e d e s r e n t e s s e l o n l'article 3 3 t e r , 2 e a l i n é a , L A V S p a r l a m o y e n n e , p o n d é r é e p a r l e f a c - t e u r 1 , 1 , d e s i n d i c e s d e s s a l a i r e s d e t o u t e s l e s a n n é e s c i v i l e s i n s c r i t e s d e p u i s l a p r e m i è r e inscription d a n s l e c o m p t e i n d i v i d u e l d e l ' a s s u r é j u s q u ' à l ' a n n é e p r é c é d a n t l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à l a r e n t e . A r t . 5 2 1 e r , 2 e a l . 2 A c e t e f f e t , o n p r e n d r a e n c o m p t e l ' a n n é e e n t i è r e l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e e n c a u s e , l ' i n t é r e s s é a é t é a s s u r é p e n d a n t p l u s d e o n z e m o i s e t a v e r s é l a c o t i s a t i o n m i n i m u m . A r t . 5 3 b i s 2 e a l . L e c h i f f r e 1 1 2 0 e s t r e m p l a c é p a r 1 2 6 0 . A r t . 5 5 6 i s , l e t . a A b r o g é e A r t . 5 6 , l e t . e L e r e v e n u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 , 3 e a l i n é a , L A V S c o m p r e n d : e . L e s p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s r e ç u e s e n v e r t u d u d r o i t d e l a f a m i l l e ; A r t . 5 7 , l e t . c à f S o n t d é d u i t e s d u r e v e n u b r u t l e s d é p e n s e s s u i v a n t e s i n t e r v e n a n t d u r a n t l a p é r i o d e d ' e s t i m a t i o n : 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 9 0 6 �A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 3 c . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e b â t i m e n t s , s e l o n l e t a u x f o r f a i t a i r e e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , f i x é p a r l e c a n t o n d e d o m i c i l e ; d . L e s c o t i s a t i o n s d u e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s f é d é r a l e s ( A V S , A I , A P G , a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , a s s u r a n c e - m a l a d i e ) ; p o u r l e s a u t r e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e e t i m p ô t s , u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e s u p p l é - m e n t a i r e annuel d e 9 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s c é l i b a t a i r e s , v e u v e s o u d i v o r c é e s , a i n s i q u e p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s d o n t l a r e n t e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 , 2 e a l i n é a , d e 1 3 5 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s d o n t l a r e n t e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 , l e i a l i n é a , e t d e 3 6 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s e t l e s o r p h e l i n s ; e . L e s p e n s i o n s a l i m e n t a i r e s v e r s é e s e n v e r t u d u d r o i t d e l a f a m i l l e ; f . L e s f r a i s d û m e n t é t a b l i s d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d ' h o s - pitalisation e t d e s o i n s à d o m i c i l e , a i n s i q u e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , l a d é d u c t i o n n ' a y a n t l i e u q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s d é p a s s e n t l e m o n t a n t d e 2 0 0 f r a n c s p a r a n n é e p o u r c h a q u e p e r s o n n e a y a n t d r o i t o u p a r t i c i p a n t à l a r e n t e . L e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l e d é p a r t e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 8 E v a l u a t i o n d u r e v e n u e n n a t u r e L e r e v e n u e n n a t u r e e s t é v a l u é s e l o n l e s r è g l e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 1 0 à 1 3 a i n s i q u e 1 4 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 2 , a l . i b i s e t 4 I b i s L o r s q u e l ' u n d e s c o n j o i n t s v i t d u r a b l e m e n t o u p o u r u n e l o n g u e p é r i o d e d a n s u n h o m e o u u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r e t q u ' u n t e l s é j o u r o c c a - s i o n n e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s i m p o r t a n t s d o n t l a m a j e u r e p a r t i e l u i i n c o m b e , l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e s d e u x c o n j o i n t s s o n t additionnés e t l e d o u b l e d e l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r p e r s o n n e s s e u l e s e s t a p p l i c a b l e . I l e n v a d e m ê m e s i l e s d e u x c o n j o i n t s v i v e n t d a n s u n h o m e o u u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r . 4 P o u r l e s e n f a n t s v i v a n t h o r s d e l a c o m m u n a u t é f a m i l i a l e e t q u i , d e c e f a i t , o c c a s i o n n e n t d ' i m p o r t a n t s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r p e r s o n n e s s e u l e s p e u t ê t r e a p p l i q u é e s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a l i m i t e d e r e v e n u e t d u r e v e n u d e c e r t a i n s e n f a n t s l o r s q u e c e l u i - c i a t t e i n t o u d é p a s s e l a l i m i t e d e r e v e n u q u i l e u r e s t a p p l i - c a b l e . A r t . 6 3 , 2 e a l . 2 P o u r l e s o r p h e l i n s v i v a n t h o r s d e l a c o m m u n a u t é f a m i l i a l e e t q u i , d e c e f a i t , o c c a s i o n n e n t d ' i m p o r t a n t s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , l a l i m i t e d e r e v e n u p o u r p e r s o n n e s s e u l e s p e u t ê t r e a p p l i q u é e s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . L a l i m i t e d e r e v e n u e t l e r e v e n u d e l a v e u v e e t d e c e r t a i n s o r p h e l i n s n e s o n t 9 0 7A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) R O 1 9 8 3 p a s p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l e u r r e v e n u a t t e i n t o u d é p a s s e l a l i m i t e d e r e v e n u q u i l e u r e s t a p p l i c a b l e . A r t . 6 4 , I " a l . L e c h i f f r e 1 1 2 0 e s t r e m p l a c é par 1 2 6 0 . A r t . 6 6 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 6 7 , a l . i b i s I b i s L ' e x e r c i c e d u d r o i t a u x a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s e t a u x m o y e n s a u x i - l i a i r e s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 6 6 R A I . A r t . 1 0 1 , 2 e a l . , l e t . a L e s m o t s « 2 e a l i n é a » d o i v e n t ê t r e b i f f é s . I I A p p e n d i c e d u R A V S D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L'article 5 2 1 e r , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e , s u r d e m a n d e , é g a l e m e n t a u x r e n t e s e n c o u r s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , s i c e l l e s - c i o n t p r i s n a i s s a n c e a p r è s l e 3 1 d é - c e m b r e 1 9 7 8 . L e s r e n t e s a u g m e n t é e s s o n t a l l o u é e s a u p l u s t ô t à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 6 9 9 0 8 � � . �O r d o n n a n c e 8 4 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 b i s 3 3 t e r e t 4 2 t e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 9 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 e t 2 4 b ' ' d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) ; v u l'article 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a protection c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t i c l e p r e m i e r R e n t e s o r d i n a i r e s 1 L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e c o m p l è t e d e v i e i l l e s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é à 6 9 0 f r a n c s . 2 L e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s e n c o u r s s e r o n t a d a p t é e s e n a u g m e n t a n t d e 6 9 0 — 6 2 0 _ 1 1 , 2 9 . . p o u r c e n t l e r e v e n u annuel m o y e n d é t e r m i n a n t q u i6 , 2 l e u r s e r v a i t d e b a s e j u s q u à p r é s e n t . 3 L e s n o u v e l l e s r e n t e s o r d i n a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u x a n c i e n - n e s . A r t . 2 N i v e a u d e l ' i n d i c e I e s r e n t e s a d a p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 e r c o r r e s p o n d r o n t à 1 2 5 , 5 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 3 t e r , 2 e a l i n é a , L A V S , c e t i n d i c e d e s r e n t e s é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d é c o u l a n t : a . D e 1 2 4 , 6 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 0 4 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; b . D e 1 2 6 , 4 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 2 6 9 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e l ' O F I A M T . R S 8 3 1 . 1 0 2 R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 1 9 8 3 — 5 2 2 9 0 9R é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R O 1 9 8 3 A r t . 3 L i m i t e s d e r e v e n u o u v r a n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l'article 4 2 , l e r a l i n é a , L A V S s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d e F r . a . R e n t e s s i m p l e s d e v i e i l l e s s e e t r e n t e s d e v e u v e s , à 1 1 0 0 0 b . R e n t e s d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e s , à 1 6 5 0 0 c . R e n t e s d ' o r p h e l i n s s i m p l e s e t d o u b l e s , à 5 5 0 0 A r t . 4 A u t r e s p r e s t a t i o n s O u t r e l e s r e n t e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e l a r e n t e o r d i n a i r e e n v e r t u d e l a l o i o u d u r è g l e m e n t s e r o n t a u g m e n t é e s d a n s l e m ê m e m e s u r e . A r t . 5 B a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s d o n t l'em- p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : F r . a . L a l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S , à 3 3 1 0 0 b . L a l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e t a l i n é a , L A V S à 5 1 0 0 A r t . 6 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 5 0 0 0 f r a n c s . 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m p o u r l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , a i n s i q u e c e l l e d e s a s - s u r é s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , a u s e n s d e l'article 1 0 , l e r a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 2 1 0 f r a n c s p a r a n n é e . S e c t i o n 2 : A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 7 C o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t p a s d'activité l u c r a t i v e L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t p a s d'activité l u c r a t i v e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 L A I , e s t f i x é e à 2 5 f r a n c s p a r a n n é e . A r t . 8 S u p p l é m e n t a c c o r d é s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e s i n v a l i d e s L e s u p p l é m e n t a c c o r d é e n s u s d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e a u x p e r - s o n n e s s e u l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 b i s , l e r a l i n é a , L A I e s t f i x é à 1 3 f r a n c s . 9 1 0R é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R O 1 9 8 3 S e c t i o n 3 : R é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r des m i l i t a i r e s e t d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 9 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t a u c u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , L A P G , e s t f i x é e à 1 5 f r a n c s p a r a n n é e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L a s e c t i o n I I I , c h i f f r e 1 ( d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ) d e s m o d i f i c a t i o n s d u 5 a v r i l 1 9 7 8 9 d u R A V S ; b . L a s e c t i o n I I I ( d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ) d e s m o d i f i c a t i o n s d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 2 ) d u R A V S e t d u R A I ; c . L ' o r d o n n a n c e 8 2 d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 3 ) s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 7 0 R O 1 9 7 8 4 2 0 ' - ) R O 1 9 7 8 1 1 7 2 3 ) R O 1 9 8 1 1 0 1 4 9 1 1R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 ' ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , l e ' a l . , l e t . c ' L e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e c o m p r e n n e n t : c . D e s m e s u r e s d e n a t u r e p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e q u i , e n r a i s o n d e l ' i n - v a l i d i t é , s o n t n é c e s s a i r e s p o u r c o m p l é t e r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e p r é v u e à l a l e t t r e a , t e l l e s q u e l ' e n t r a î n e m e n t a u d i t i f , l a l e c t u r e l a b i a l e o u l e t r a i t e m e n t l o g o p é d i q u e a i n s i q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n e t à l a s t r u c t u r a t i o n d u l a n g a g e c h e z l e s d é b i l e s m e n t a u x g r a v e m e n t a t t e i n t s e t l a g y m n a s t i q u e s p é c i a l e d e s t i n é e à d é v e l o p p e r l a m o t r i c i t é d e s m i n e u r s s o u f f r a n t d e t r o u b l e s d e s o r g a n e s s e n s o r i e l s o u d ' u n e g r a v e d é b i l i t é m e n t a l e . A r t . 1 0 M o n t a n t d e s s u b s i d e s a u x f r a i s d ' é c o l e e t d e p e n s i o n L e s s u b s i d e s p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e , a l l o u é s p a r l ' a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e a , c o m p r e n n e n t : a . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r ; b . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r , s i l e mineur d o i t ê t r e l o g é e t n o u r r i h o r s d e l a f a m i l l e ; s i s e u l s l e s r e p a s s o n t p r i s à l ' e x t é r i e u r , l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 5 f r a n c s p a r r e p a s p r i n c i p a l . A r t . 1 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 S i , p a r s u i t e d'invalidité, l e t r a n s p o r t p o u r a l l e r à l ' é c o l e p u b l i q u e o u e n r e v e n i r n ' e s t p a s p o s s i b l e o u r a i s o n n a b l e m e n t e x i g i b l e , l ' a s s u r a n c e v e r s e , l o r s q u e l ' a s s u r é d o i t ê t r e n o u r r i e t l o g é h o r s d e l a f a m i l l e , u n e c o n t r i b u t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e b . ' ) R S 8 3 1 . 2 0 1 � 9 1 2 1 9 8 3 — 5 2 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 8 3 3 S i , p o u r g a r a n t i r l e p a s s a g e d e l ' é c o l e s p é c i a l e à l ' é c o l e p u b l i q u e , u n s é - j o u r d a n s l ' i n t e r n a t d ' u n e é c o l e s p é c i a l e e s t n é c e s s a i r e , à c ô t é d e l a f r é q u e n - t a t i o n d e l ' é c o l e p u b l i q u e , l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , l e t t r e b , e s t o u v e r t , m a i s p o u r u n e a n n é e a u p l u s . A r t . 1 2 , 1 e ' a l . , l e t . a ' L e s m e s u r e s à l ' â g e p r é s c o l a i r e comprennent: a . D e s m e s u r e s p é d a g o - t h é r a p e u t i q u e s e n t a n t q u ' e l l e s d o i v e n t p r é p a r e r à l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n e é c o l e s p é c i a l e o u p u b l i q u e . L ' a r t i c l e 9 e s t a p p l i - c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 3 , l e ' a l . L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s o i n s p o u r l e s m i n e u r s i m p o t e n t s e s t d e 1 8 f r a n c s p a r j o u r e n c a s d ' i m p o t e n c e g r a v e , d e 1 1 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e m o y e n n e e t d e 4 f r a n c s e n c a s d'impotence l é g è r e . S i l e m i n e u r e s t p l a c é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t , l ' a s s u r a n c e a l l o u e e n p l u s u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r n é e d e s é j o u r . A r t . 1 9 , 2 e a l . ' L e s a s s u r é s a u b é n é f i c e d ' u n e i n d e m n i t é d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e n ' o n t p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 2 0 q u t n y u t e s I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t a l l o c a t i o n s a u x m i l i t a i r e s p o u r p e r t e d e g a i n L e s a s s u r é s q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e a l l o c a t i o n e n v e r t u d e l a l o i d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a protection c i v i l e n ' o n t p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 2 4 , 3 e a l . 3 P o u r l e s p e r s o n n e s e t i n s t i t u t i o n s q u i a p p l i q u e n t d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a - t i o n s a n s a v o i r a d h é r é à u n e c o n v e n t i o n , l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s f i x é e s c o n t r a c t u e l l e m e n t v a l e n t c o m m e e x i g e n c e s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 b 1 s , 1 e r a l i n é a , L A I , e t l e s t a r i f s é t a b l i s p a r c o n v e n t i o n c o m m e montants m a x i m u m s a u s e n s d e l'article 2 7 , 3 e a l i n é a , L A I . A r t . 2 7 P e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e ' L ' i n v a l i d i t é d e s a s s u r é s q u i n ' e x e r ç a i e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e a u s e n s d e R S 8 3 4 . 1 9 1 3A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 8 3 l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , L A I , e s t é v a l u é e e n f o n c t i o n d e l ' e m p ê c h e m e n t d ' a c c o m p l i r l e u r s t r a v a u x h a b i t u e l s . 2 P a r t r a v a u x h a b i t u e l s d e s a s s u r é s t r a v a i l l a n t d a n s l e m é n a g e , o n e n t e n d l ' a c t i v i t é u s u e l l e d a n s l e m é n a g e e t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l ' e n t r e p r i s e d u c o n j o i n t a i n s i q u e l ' é d u c a t i o n d e s e n f a n t s ; p a r travaux h a b i t u e l s d e s r e l i - g i e u x o u r e l i g i e u s e s , o n e n t e n d l ' e n s e m b l e d e l ' a c t i v i t é à l a q u e l l e s e c o n - s a c r e l a c o m m u n a u t é . A r t . 2 8 b ' s C a s p é n i b l e ' I l y a c a s p é n i b l e a u s e n s d e l'article 2 8 , l e r a l i n é a , L A I , l o r s q u e l ' a s s u r é e s t i n v a l i d e p o u r u n t i e r s a u m o i n s e t n ' a t t e i n t p a s l e s l i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 2 , l e r a l i n é a , L A V S . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e r e v e n u q u e l ' a s s u r é p o u r r a i t o b t e n i r e n t a n t q u ' i n - v a l i d e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , L A I . C e r e v e n u e s t é t a b l i d ' a p r è s l e s r è g l e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 5 6 à 6 2 R A V S . E n d é r o g a t i o n à l'article 6 0 , 2 e a l i n é a , R A V S , u n d i x i è m e d e l a f o r t u n e p r i s e e n c o m p t e e s t a j o u t é a u r e v e n u . L e r e v e n u a i n s i d é t e r m i n é e s t c o m p t é a u x d e u x t i e r s . ' U n e r e n t e é v e n t u e l l e p o u r c a s p é n i b l e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e r e v e n u . A r t . 3 2 b ' s B a s e s d e c a l c u l e n c a s d e r e n a i s s a n c e d e l ' i n v a l i d i t é L o r s q u ' u n a s s u r é , d o n t l a r e n t e a é t é s u p p r i m é e p o u r c a u s e d ' a b a i s s e m e n t d u d e g r é d e l ' i n v a l i d i t é , a , d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t , d e n o u v e a u d r o i t à u n e r e n t e ( a r t . 2 8 L A I ) e n r a i s o n d e l a m ê m e a t t e i n t e à l a s a n t é , l e s b a s e s d e c a l c u l d e l ' a n c i e n n e r e n t e r e s t e n t d é t e r m i n a n t e s , s i c e l a e s t p l u s a v a n t a - g e u x p o u r l ' a y a n t d r o i t . A r t . 3 3 b i s , 2 e a l . , e t 3 4 , / e r a l . L e c h i f f r e 5 6 0 e s t r e m p l a c é p a r 6 3 0 . A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 L ' a r t i c l e 3 2 b ' s e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 4 7 , l e r a l . ' L a c o m m i s s i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s t r o i s d e s e s m e m b r e s o u d e l e u r s s u p p l é a n t s s o n t p r é s e n t s . A r t . 6 6 Q u a l i t é p o u r a g i r ' ) ' L ' e x e r c i c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a p p a r t i e n t à l ' a s s u r é o u à s o n r e p r é - I ) R e m p l a c e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 R A I t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e l ' a r t i c l e 1 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( R O 1 9 8 3 8 3 ) . 9 1 4 �A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 8 3 s e n t a n t l é g a l a i n s i q u ' a u x a u t o r i t é s o u t i e r s q u i l ' a s s i s t e n t r é g u l i è r e m e n t o u p r e n n e n t s o i n d e l u i d e m a n i è r e p e r m a n e n t e . 2 S i l ' a s s u r é e s t i n c a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t , s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l p e u t l i b é r e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e n v e r s l e s o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x a m e n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s o u l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e u n t i e r s r e s p o n s a b l e l ' e x i g e n t . S ' i l n ' a p a s é t é d é s i g n é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l , c e d r o i t a p p a r t i e n t a u s s i à l a p e r - s o n n e , p r e n a n t s o i n d e l ' a s s u r é , q u i f a i t v a l o i r u n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . A r t . 7 8 , 7 e a l . ' L e s f a c t u r e s d e s a g e n t s d ' e x é c u t i o n e t d e s p e r s o n n e s e n c o n t a c t p e r m a n e n t a v e c l ' a s s u r a n c e s o n t p a y é e s p a r v i r e m e n t s u r c o m p t e p o s t a l o u b a n c a i r e . A r t . 9 0 , 4 e a l . L e m o n t a n t d u v i a t i q u e e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . L o r s q u e l ' a b s e n c e d u d o m i c i l e d u r e d e c i n q à h u i t h e u r e s F r . 8 . 5 0 p a r j o u r b . L o r s q u e l ' a b s e n c e d u d o m i c i l e d u r e p l u s d e h u i t h e u r e s 1 4 . — p a r j o u r c . P o u r l e g î t e à l ' e x t é r i e u r 2 5 . — p a r n u i t A r t . 1 0 9 b ' s S u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t D e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s t i n é s à f a v o r i s e r l e c o n t a c t a v e c l e u r e n t o u r a g e d e s h a n d i c a p é s g r a v e s q u i n e p e u v e n t u t i l i s e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s . A r t . 1 1 0 , 2 e a l . 2 L e s s u b v e n t i o n s s ' é l è v e n t a u p l u s a u x q u a t r e c i n q u i è m e s d e s f r a i s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 9 e t 1 0 9 b ' S I I A p p e n d i c e a u R A I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e s a r t i c l e s 3 2 b 1 5 e t 3 4 , 2 e a l i n é a , p e u v e n t , s u r d e m a n d e e t a v e c e f f e t d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 , ê t r e é g a l e m e n t a p p l i q u é s a u x c a s d a n s l e s q u e l s l a r e n t e a r e p r i s n a i s s a n c e a v a n t c e t t e d a t e . 9 1 5A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) R O 1 9 8 3 I I I E n t r é e e n v i g u e u r ' S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a c i - a p r è s , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 L ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , R A I , e n t r e e n v i g u e u r l e l e t . j a n v i e r 1 9 8 6 . L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a j o u r n e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e d i s p o s i t i o n j u s q u ' a u t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 7 1 9 1 6O r d o n n a n c e 8 4 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 6 e a l i n é a , e t 3 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a , L P C , s o n t é l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t p o u r l e s m i n e u r s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , à 9 8 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 1 4 0 0 f r a n c s a u p l u s ; b . P o u r l e s c o u p l e s , à 1 4 7 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 7 1 0 0 f r a n c s a u plus; c . P o u r l e s o r p h e l i n s , à 4 9 0 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 5 7 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 A d a p t a t i o n d e l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r ' L e s l i m i t e s s u p é r i e u r e s p o u r l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r p r é v u e p a r l'article 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , L P C s o n t é l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . A 3 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s ; b . A 5 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t i n c l u r e d a n s l a d é d u c t i o n p o u r l o y e r u n f o r f a i t a n n u e l d e 4 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 6 0 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e b é n é f i c i a i r e s , a u t i t r e d e s c h a r g e s . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 2 d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I e s t a b r o g é e . A r t . 4 M o d i f i c a t i o n d e l ' O P C L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à R S 8 3 1 . 3 0 2 ' ) R S 8 3 1 . 3 0 2 ) R O 1 9 8 1 1 0 1 9 3 1 R S 8 3 1 . 3 0 1 1 9 8 3 — 5 2 4 9 1 7R é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I R O 1 9 8 3 l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 M i n e u r s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e r e n t e d'invalidité P o u r l e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e r e v e n a n t à u n m i n e u r b é n é - f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d'invalidité, s e u l s l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e c e l u i - c i s o n t p r i s e n c o m p t e . A r t . 2 5 , l e ' a l . , l e t . c e t d , e t 2 e a l . , l e t . d L a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e a u g m e n t é e , r é d u i t e o u s u p p r i m é e : c . L o r s q u e l e r e v e n u d é t e r m i n a n t s u b i t u n e d i m i n u t i o n o u u n e a u g m e n t a - t i o n p o u r u n e p é r i o d e q u i s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t l o n g u e . S o n t d é t e r - m i n a n t s l e r e v e n u n o u v e a u e t d u r a b l e , c o n v e r t i e n r e v e n u a n n u e l , e t l a f o r t u n e e x i s t a n t à l a d a t e à l a q u e l l e l e c h a n g e m e n t i n t e r v i e n t ; o n p e u t r e n o n c e r à a d a p t e r l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l o r s q u e l a m o d i f i c a - t i o n e s t i n f é r i e u r e à 1 2 0 f r a n c s p a r a n . d . L o r s d ' u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e , s i l ' o n c o n s t a t e u n c h a n g e m e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t ; o n p o u r r a r e n o n c e r à r e c t i f i e r l a p r e s t a t i o n c o m - p l é m e n t a i r e l o r s q u e c e t t e m o d i f i c a t i o n d u r e v e n u e s t i n f é r i e u r e à 1 2 0 f r a n c s p a r a n . 2 L a n o u v e l l e d é c i s i o n d o i t p o r t e r e f f e t d è s l a d a t e s u i v a n t e : d . D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e d , d è s l e d é b u t d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e c h a n g e m e n t a é t é a n n o n c é , m a i s a u p l u s t ô t à p a r t i r d u m o i s d a n s l e q u e l c e l u i - c i e s t s u r v e n u e t a u p l u s t a r d d è s l e d é b u t d u m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a n o u v e l l e d é c i s i o n a é t é r e n d u e . L ' a r t i c l e 2 7 e s t r é s e r v é l o r s q u e l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r a é t é v i o l é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 7 2 9 1 8 � � 1O r d o n n a n c e 8 4 c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 1 6 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 ' > s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e L e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e f i x é à l ' a r t i c l e 1 6 a L A P G e s t p o r t é à 1 4 0 f r a n c s p a r j o u r . A r t . 2 N o u v e a u x t a u x d e s a l l o c a t i o n s L e s t a u x j o u r n a l i e r s s ' a p p l i q u a n t a u x d i v e r s e s a l l o c a t i o n s s o n t l e s s u i v a n t s : M o n t a n t g a r a n t i F r . M o n t a n t m a x i m u m o u m o n t a n t f i x e F r . - A l l o c a t i o n d e m é n a g e ( a r t . 9 , 1 e r a l . ) 3 5 . — 1 0 5 . - - A l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e ( a r t . 9 , 2 e a l . ) 1 7 . — 4 9 . - - A l l o c a t i o n d e m é n a g e p e n d a n t d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t ( a r t . 1 1 ) 7 0 . — 1 0 5 . - - A l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e s e u l e p e n d a n t d e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t ( a r t . 1 1 ) 4 2 . — 4 9 . - - A l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ( a r t . 1 3 ) 1 3 . - — p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e a s s i s t é e - A l l o c a t i o n d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 1 4 ) 2 6 . - - p o u r c h a q u e a u t r e p e r s o n n e a s s i s t é 1 3 . - - A l l o c a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 5 ) 3 8 . - - M i n i m u m g a r a n t i d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e ( a r t . 1 6 , 2 e a l . ) 6 1 / 9 6 . — R S 8 3 4 . 1 2 n R S 8 3 4 . 1 1 9 8 3 — 5 2 0 9 1 9A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 3 A r t . 3 N i v e a u d e l'indice L e n o u v e a u m o n t a n t maximum d e l ' a l l o c a t i o n t o t a l e c o r r e s p o n d à u n n i v e a u d e 1 2 8 8 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e l ' O F I A M T ( J u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 8 2 d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e s t a b r o g é e . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u R A P G L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r e t 4 e a l . ' L ' a l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e d e c o n d i t i o n d é p e n d a n t e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u d e r n i e r s a l a i r e , c o n v e r t i e n g a i n j o u r n a l i e r , a c q u i s a v a n t l'entrée e n s e r v i c e e t d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 3 1 . D a n s l e c a l c u l d e c e s a l a i r e , l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l e s a l a r i é n ' a p a s p u , p a r s u i t e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d e c h ô m a g e , d e s e r v i c e o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n n ' i m p l i q u a n t p a s u n e f a u t e d e s a p a r t , o b t e n i r u n r e v e n u d u t r a v a i l o u d o n t l e r e v e n u d u t r a v a i l a é t é d i m i n u é d e c e f a i t , n e c o m p t e n t p a s . 4 S i u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a c c o m p l i t u n s e r v i c e p e n d a n t l ' e x é c u t i o n o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é , o u v r a n t d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e c e t t e a s s u - r a n c e , l ' a l l o c a t i o n q u i l u i e s t v e r s é e s e c a l c u l e s u r l a m ê m e b a s e q u e c e s i n d e m n i t é s . A r t . 5 , 1 e r e t 4 e a l . ' L ' a l l o c a t i o n p o u r p e r s o n n e d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e r e v e n u , r a m e n é a u g a i n j o u r n a l i e r , q u i a s e r v i d e b a s e à l a d e r n i è r e d é c i - s i o n r e n d u e a v a n t l'entrée e n s e r v i c e c o n c e r n a n t l a c o t i s a t i o n p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . S i , p a r l a s u i t e , u n e n o u v e l l e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o t i s a t i o n s e s t p r i s e p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s e r v i c e a é t é a c c o m p l i , l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e p e u t e x i g e r u n n o u v e a u c a l c u l d e l ' a l l o c a t i o n . ' ) R O 1 9 8 1 1 0 2 0 2 ) R S 8 3 4 . 1 1 3 ) R S 8 3 1 . 1 0 9 2 0A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 3 4 S i u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a c c o m p l i t u n s e r v i c e p e n d a n t l ' e x é c u t i o n o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s l'achèvement d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é , o u v r a n t d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e c e t t e a s s u - r a n c e , l ' a l l o c a t i o n q u i l u i e s t v e r s é e s e c a l c u l e s u r l a m ê m e b a s e q u e c e s i n d e m n i t é s . A r t . 9 , 1 e r a l . , l e t . b ' S o n t r é p u t é e s p r e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e : b . L a v a l e u r d u t r a v a i l n o n r é m u n é r é q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e f o u r n i t e n f a v e u r d e c e s p e r s o n n e s . C e t t e v a l e u r s e r a e s t i m é e p a r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n . T o u t e f o i s c e t t e e s t i m a t i o n n e p o u r r a p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e 8 4 0 f r a n c s p a r m o i s ; s i l e t r a v a i l e s t f o u r n i e n f a v e u r d e p e r s o n n e s â g é e s , m a l a d e s o u i n f i r m e s , c e m o n t a n t p e u t ê t r e p o r t é à 1 0 1 0 f r a n c s . A r t . 1 0 , l ' a l . , l e t . b ' S o n t r é p u t é e s a v o i r b e s o i n d ' a i d e : b . L e s a u t r e s p e r o n n e s q u i s o n t e n t r e t e n u e s o u a s s i s t é e s p a r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e e t d o n t l e r e v e n u a n n u e l n e d é p a s s e p a s 1 6 8 0 f r a n c s o u , s i e l l e s v i v e n t a v e c l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r v i c e o u e n t r e e l l e s , n ' a t t e i n t p a s F r . p o u r l a p r e m i è r e p e r s o n n e 1 4 0 0 . - p o u r l a s e c o n d e 9 8 0 . - p o u r c h a c u n e d e s a u t r e s p e r s o n n e s e n t r e t e n u e s o u a s s i s t é e s 5 6 0 . — A r t . 1 5 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 1 9 , 1 e r e t 4 e a l . ' L e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e e x e r c e n t l e u r d r o i t d i r e c t e m e n t , l e s p e r s o n n e s a y a n t u n e a c t i v i t é s a l a r i é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r e m - p l o y e u r , a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n q u i a , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , p e r ç u l e s c o t i s a t i o n s s u r l e r e v e n u q u i e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l'allocation. S i p l u s i e u r s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n é t a i e n t c o m p é t e n t e s , l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u s e r - v i c e c h o i s i r a c e l l e q u i d e v r a f i x e r e t v e r s e r l e s a l l o c a t i o n s . ° S i u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e a c c o m p l i t u n s e r v i c e p e n d a n t l ' e x é c u t i o n o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s l'achèvement d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é , o u v r a n t d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e c e t t e a s s u - r a n c e , e l l e e x e r c e r a s o n d r o i t à l ' a l l o c a t i o n a u p r è s d e l a c a i s s e d e c o m p e n - s a t i o n q u i a v e r s é l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 9 2 1A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 8 3 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 6 8 � 9 2 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 2 4 e t 2 4 b 1 s d e l a l o i s u r l ' a l c o o l d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e ' P o u r l a r é c o l t e p r i n c i p a l e , l e s p r i x à l a production, p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a t a b l e , c h a r g é e s e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : V a r i é t é s F r a n c s B i n t j e 4 7 . — U r g e n t a 4 7 . — D é s i r é e 3 8 . — P a l m a 4 0 . — S i r t e m a 3 4 . — O s t a r a 3 4 . — C o l m o 3 4 . — C h r i s t a 3 4 . — P r i m a 3 4 . - 2 L o r s q u e l e producteur, e n a c c o r d a v e c l ' a c h e t e u r , l i v r e d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , e n s a c s é g a l i s é s , n o u é s , é t i q u e t é s e t c h a r g é s à l a g a r e d e d é - p a r t l a p l u s p r o c h e , l e p r i x à l a p r o d u c t i o n e s t a u g m e n t é d e 1 f r a n c . A r t . 2 P r i x i n d i c a t i f p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e à r ô t i r o u à r a c l e t t e P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e à r ô t i r o u l e s p o m m e s d e t e r r e à r a c l e t t e , p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n , q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l a q u a l i t é e t d o n t l e c a l i b r e v a r i e e n t r e 3 5 e t 4 2 , 5 m m , l e p r i x i n d i c a t i f p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r d e p l u s d e 1 5 f r a n c s à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d e l a v a r i é t é c o r r e s p o n d a n t e . R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 5 ' ) R S 6 8 0 1 9 8 3 — 4 4 5 9 2 3P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 3 A r t . 3 P r i x i n d i c a t i f s d e s p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d o n t l a c u l t u r e e t l e t r i a g e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t e t q u i s o n t l i v r é e s à l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e s p r i x i n d i c a t i f s p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s F r a n c s M a r i t t a 4 0 . — S a t u r n a 4 0 . — E b a 3 8 . — E r n t e s t o l z 3 8 . — T a s s o 3 8 . — U l l a 3 8 . — ' D e s p r i m e s d e q u a l i t é p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d e s p r i x i n d i c a t i f s . A r t . 4 P r i x i n d i c a t i f d e s p o m m e s d e t e r r e n o n t r i é e s d e s t i n é e s à l a f a b r i - c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s ' P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e n o n t r i é e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t r é c o l t é e s ( t o u t v e n a n t ) , l i v r é e s à l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e p r i x i n d i c a t i f p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , e s t d e 2 1 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n amidon d e 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . D e s p r i m e s d e q u a l i t é p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d u p r i x i n d i c a t i f . 2 L a teneur e n a m i d o n e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e p o i d s s p é c i f i q u e o b t e n u p a r l ' i m m e r s i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s . L e s m a t i è r e s p r e m i è r e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e r e p r i s e s l o r s q u e d e s w a g o n s d o i v e n t ê t r e c o m p l è t e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t d é c h a r g é s p o u r l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s s e r v a n t à d é t e r m i n e r l a t e n e u r e n a m i d o n . A r t . 5 P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s e x c é d e n t s l i v r é s à l a t r a n s f o r m a t i o n ' L e s p o m m e s d e t e r r e q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e é c o u l é e s s u r l e m a r c h é d o i v e n t ê t r e a f f o u r a g é e s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s d e s p r o d u c t e u r s c o n f o r m é - m e n t a u x r è g l e s d e l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t . L e s e x c é d e n t s q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à l a f e r m e p e u v e n t ê t r e a n n o n c é s , p a r l ' e n t r e m i s e d u c o m - m e r c e , à l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , q u i l e s a t t r i b u e a u x e n t r e p r i s e s d e d é s h y d r a t a t i o n . L e s d é c h e t s d e t r i a g e e t d e f a b r i c a t i o n , q u e l s q u ' i l s s o i e n t , n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e . 9 2 4P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 3 2 L e p r i x à l a p r o d u c t i o n p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e c h a r g é e s e n v r a c à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e s ' é l è v e à 1 8 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n amidon d e 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . L'article 4 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e P o u r l ' e n t r e p o s a g e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e n é c e s s a i r e à l'approvision- n e m e n t d u m a r c h é e t à l'utilisation r a t i o n n e l l e d e l a r é c o l t e , l e s e n t r e p o s i - t a i r e s p e u v e n t i n c l u r e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e d a n s l e p r i x d e v e n t e . L e s e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x f i x e , d e c o n c e r t a v e c l a R é g i e , l e s s u p - p l é m e n t s m a x i m a u x p o u r l e s l i v r a i s o n s t a r d i v e s e t l ' e n t r e p o s a g e d a n s l e c o m m e r c e . L a R é g i e d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d e s t i n é e s à ê t r e e x p o r t é e s a p r è s l e t e r j a n v i e r o u u t i l i s é e s à t i t r e d ' e x c é d e n t s . A r t . 7 P r i x d e s p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t L e p r i x d e v e n t e d e s p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e - m e n t e s t f i x é d e m a n i è r e à c o u v r i r l e s f r a i s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s e x c é - d e n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s o b t e n u s . 2 L a R é g i e f i x e , p o u r l a d u r é e d ' a u m o i n s u n t r i m e s t r e , l e s p r i x d e v e n t e a u d é p a r t d e l ' u s i n e d e d é s h y d r a t a t i o n d e s p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s - t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t , c o m p t e t e n u d u p r i x d e r e v i e n t p r é v i s i b l e , y c o m - p r i s l e s f r a i s d ' e n t r e p o s a g e e t d e t r a n s p o r t d e s p o m m e s d e t e r r e e t d e s p r o - d u i t s s é c h é s . L o r s q u e l e p r i x d e v e n t e a u c o m m e r c e s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e n e c o u v r e p a s l e p r i x d e r e v i e n t e f f e c t i f , l a R é g i e e s t a u t o r i s é e à v e r s e r l a d i f f é r e n c e q u i r e s s o r t d e s c o m p t e s a r r ê t é s a v e c c h a q u e e n t r e p r i s e d e d é s h y d r a t a t i o n . S i , a u c o n t r a i r e , l e p r i x d e v e n t e s e r é v è l e t r o p é l e v é , l e m o n t a n t d é p a s s a n t l e p r i x d e r e v i e n t d o n n e l i e u à c o m p e n s a t i o n . A u b e s o i n , l a R é g i e p r e n d d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o - d u i t s a u x p r i x f i x é s . A r t . 8 D r o i t a u x s u b s i d e s P o u r a v o i r d r o i t à d e s s u b s i d e s , q u e l s q u ' i l s s o i e n t , l e s r e q u é r a n t s d o i v e n t f o u r n i r l a p r e u v e q u e l e s p r i x o f f i c i e l s à l a p r o d u c t i o n o n t é t é p a y é s p o u r t o u t e s l e s p o m m e s d e t e r r e a c h e t é e s o u c o m m e r c i a l i s é e s p a r e u x . A r t . 9 I n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t d e s c o n d i t i o n s C e l u i q u i n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p e u t ê t r e d é c h u d e t o u t d r o i t a u x s u b s i d e s e t e s t t e n u d e r e m - bourser l e s montants d é j à r e ç u s . 9 2 5P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a R é g i e s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s - t r a t i f ' ) . A r t . 1 1 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 2 0 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 4 6 � R S 3 1 3 . 0 9 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s a u b e r g i n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 2 a o û t 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p r i x m a x i m u m p o u r l e s a u b e r g i n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , e s t l e s u i v a n t : 2 f r . 5 0 p a r k i l o g r a m m e n e t , e n v r a c . 2 C e p r i x s ' e n t e n d p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o d u c - t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 a o û t 1 9 8 3 . 2 a o û t 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a n t 2 8 4 7 4 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 6 1 1 R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 3 - 6 3 5 9 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s p o i r e s p r é c o c e s , c a t é g o r i e I , d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 2 9 j u i l l e t 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b 1 $ , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r i x p o u r l e s p o i r e s p r é c o c e s , c a t é g o r i e I , d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , e s t l e s u i v a n t : 1 f r . 3 5 p a r k i l o g r a m m e n e t , départ V a l a i s , e n e m b a l l a g e p e r d u . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 3 . 2 9 j u i l l e t 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 4 7 3 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 5 n R S 9 1 6 . 0 1 9 2 8 1 9 8 3 - 6 3 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-31 vom 16.08.1983 (S. 897-928) RO-1983-31 du 16.08.1983 (p. 897-928) RU-1983-31 del 16.08.1983 (p. 897-928) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 16.08.1983 Date Data Seite 897-928 Page Pagina Ref. No 30 004 686 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.