R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 6 1 8 f é v r i e r 1 9 8 6 1 9 3 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 9 5 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 9 6 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 9 7 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 9 9 H o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 2 0 2 E n s e i g n e m e n t d o n t s o n t c h a r g é s d e s a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é - r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n 2 0 3 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 2 0 8 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) 2 7 6 A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ( A E L 1 9 7 7 ) 2 7 8 Contingentement l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 2 7 9 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 2 8 0 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . C o n v e n t i o n d e P a r i s r é v i s é e à S t o c k h o l m 2 8 1 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e M a d r i d r e v i s é à S t o c k h o l m 2 8 2 Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e 3 2 0 C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' e s c l a v a g e 3 2 1 A b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e . C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e 3 2 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n e t à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . A F 1 9 13 2 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n v e n t i o n européenne 3 2 5 P r i s e d ' o t a g e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 3 2 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s d é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) 1 9 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , l e r e t 2 e a l . ' S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s s u i v a n t s , l a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t d e 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s a i n s i q u e d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s b u r e a u x d e d o u a n e e t , e n t a n t q u e l a n a t u r e d u s e r v i c e l e p e r m e t , d e s f o n c t i o n n a i r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d ' a p r è s l e s n o r m e s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a - v a i l ; e l l e p e u t é l e v e r l a s e m a i n e d e t r a v a i l p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e j u s q u ' à 4 6 h e u r e s e n m o y e n n e p e n d a n t l ' é t é , à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e l a r é d u i s e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t d u r a n t l e r e s t e d e l ' a n n é e . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s f o n c t i o n n a i r e s s o u m i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i ; e l l e f i x e e n o u t r e l ' h o - r a i r e d e t r a v a i l p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e n - t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s t r a v a i l l a n t d a n s l e s m a g a s i n s d e s s e r v i c e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 D a n s l e s e n t r e p r i s e s e t s e r v i c e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a l o i s u r l e t r a - v a i l e n t a n t q u ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s n i à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , e t o ù l e s s a i s o n s , l e t e m p s o u d ' a u t r e s f a c t e u r s p a r t i c u l i e r s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , l a d u r é e o r d i n a i r e d u t r a v a i l p e u t s ' é l e v e r j u s q u ' à 4 6 h e u r e s e n m o y e n n e p a r s e m a i n e . L e s d é p a r t e m e n t s f i x e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a d u r é e d u t r a v a i l e t l ' h o r a i r e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 8 6 — I 1 9 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 6 A r t . 5 2 , 1 e r a l . ' P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l a d u r é e d u t r a v a i l e s t r é p a r t i e s e l o n l e s n o r m e s d e c e t t e l o i , l a c o m p e n s a t i o n a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t r é g l é e s d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , l a d u r é e h e b d o m a d a i r e d u t r a v a i l étant f i x é e à 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e . A r t . 8 0 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 0 5 1 9 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 1 e r a l . ' L a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t d e 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . L ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , L D T 2 ) e t l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e r e l a t i v e à c e t t e l o i s o n t r é s e r v é s . A r t . 6 8 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 0 6 ' > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 > R S 8 2 2 . 2 1 1 9 8 5 - 2 1 9 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , l e ' e t 3 e a l . ' L a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t d e 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r l e j u s t i f i e n t , l e département p e u t f i x e r u n e d u r é e d e t r a v a i l i n f é r i e u r e s e l o n l e l i e u d e s e r v i c e . 3 E n c a s d e s u r c r o î t e x t r a o r d i n a i r e d e t r a v a i l o u d ' u r g e n c e , l a d u r é e d u t r a - v a i l p e u t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t p r o l o n g é e . L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e p e u v e n t d é p a s s e r d e u x h e u r e s p a r j o u r , s a u f p e n d a n t l e s j o u r s c h ô m é s o u e n c a s d e n é c e s s i t é ; l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n o n c o m p e n s é e s p a r d e s c o n g é s n e p e u v e n t e x c é d e r 2 6 0 h e u r e s p a r a n n é e c i v i l e . D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l o r s q u e l a d u r é e d u t r a v a i l e s t i n f é r i e u r e à 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e , l e d é p a r - t e m e n t f i x e l e n o m b r e d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u v a n t ê t r e o r d o n n é e s p a r l e c h e f d e m i s s i o n o u d e p o s t e s a n s d o n n e r d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a c o m p é t e n c e p o u r o r d o n n e r d e s h e u r e s s u p p l é m e n - t a i r e s . A r t . 1 0 5 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 5 0 7 ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 6 - 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 . 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , l e r e t 2 e a l . ' S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s s u i v a n t s , l a s e m a i n e o r d i n a i r e d e t r a v a i l e s t d e 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e p o u r l e s e m p l o y é s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s e m p l o y é s d e s d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s a i n s i q u e d e s d i r e c t i o n s d'arrondissement. L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s e m p l o y é s d e s b u r e a u x d e d o u a n e e t , e n t a n t q u e l a n a t u r e d u s e r v i c e l e p e r m e t , d e s e m p l o y é s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d ' a p r è s l e s n o r m e s d e l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ; e l l e p e u t é l e v e r l a s e m a i n e d e t r a v a i l p o u r l e s e m p l o y é s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e j u s q u ' à 4 6 h e u r e s e n m o y e n n e p e n d a n t l ' é t é , à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e l a r é d u i s e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t d u r a n t l e r e s t e d e l ' a n n é e . L a D i r e c t i o n g é - n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f i x e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s e m p l o y é s s o u m i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i ; e l l e f i x e e n o u t r e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é - c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e p o u r l e s e m p l o y é s t r a v a i l l a n t d a n s l e s m a g a s i n s d e s s e r v i c e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 D a n s l e s e n t r e p r i s e s e t s e r v i c e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a l o i s u r l e t r a - v a i l e n t a n t q u ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s n i à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l , e t o ù l e s s a i s o n s , l e t e m p s o u d ' a u t r e s f a c t e u r s p a r t i c u l i e r s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , l a d u r é e o r d i n a i r e d u t r a v a i l p e u t s ' é l e v e r j u s q u ' à 4 6 h e u r e s e n m o y e n n e p a r s e m a i n e . L e s d é p a r t e m e n t s f i x e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a d u r é e d u t r a v a i l e t l ' h o r a i r e . 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 8 6 - 4 1 9 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 6 A r t . 5 9 , 1 e r a l P o u r l e s e m p l o y é s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t p o u r l e s e m - p l o y é s d o n t l a d u r é e d u t r a v a i l e s t r é p a r t i e s e l o n l e s n o r m e s d e c e t t e l o i , l a c o m p e n s a t i o n a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r h e u r e s s u p p l é - m e n t a i r e s s o n t r é g l é s d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , l a d u r é e h e b d o - m a d a i r e d e t r a v a i l é t a n t f i x é e à 4 2 h e u r e s e n m o y e n n e . A r t . 8 2 , 3 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 0 8 1 9 8O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 1 ) r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 1 e r e t 2 e a l . ' D e s p o u r p a r l e r s a u r o n t l i e u a v e c l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a v a n t q u e s o i t p r i s e u n e d é c i s i o n s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l'article 6 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 1 0 , r e a l i n é a , l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 1 8 , l e t a l i n é a e t l ' a r t i - c l e 2 0 , l e ` a l i n é a . 2 D e s p o u r p a r l e r s a u r o n t l i e u a v e c l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s i n t é r e s s é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a v a n t q u e s o i t p r i s e u n e d é c i s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 6 , 1 e r a l i n é a , l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a e t l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a . A r t . 1 0 , 1 e r e t 3 e a l . ' L a j o u r n é e d e t r a v a i l d e l ' a g e n t s o u m i s à l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e s e c o m p o s e d ' u n e p é r i o d e d e p r é s e n c e o b l i g a t o i r e e t d ' u n e p é r i o d e m o b i l e : a . L a p é r i o d e d e p r é s e n c e o b l i g a t o i r e d u r e d e 8 h . 3 0 à 1 1 h . 1 5 e t d e 1 4 h e u r e s à 1 6 h e u r e s ; l a v e i l l e d e s j o u r s d e f ê t e , e l l e p r e n d f i n à 1 5 h . 3 0 ; b . L a p é r i o d e m o b i l e d u r e d e 6 h . 3 0 à 8 h . 3 0 , d e 1 1 h . 1 5 à 1 4 h e u r e s e t d e 1 6 h e u r e s à 1 8 h . 3 0 ; l a v e i l l e d e s j o u r s d e f ê t e , e l l e p r e n d f i n à 1 7 h . 3 0 . L o r s q u e l ' a p r è s - m i d i e s t f é r i é , e l l e s ' a c h è v e à 1 2 h . 3 0 . 3 L a d u r é e d u t r a v a i l e f f e c t u é e p e n d a n t l a p é r i o d e d e p r é s e n c e o b l i g a t o i r e e t l a p é r i o d e m o b i l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 , 4 h e u r e s p a r j o u r . A r t . 1 1 , l e ' a l . ' L a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d u t r a v a i l e s t d e 8 , 4 h e u r e s p a r j o u r , d e 4 , 2 h e u r e s p a r d e m i - j o u r n é e e t d e 7 , 4 h e u r e s l a v e i l l e d e s j o u r s f é r i é s . L e s u n i t é s a d m i - 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 1 9 8 6 — 5 1 9 9H o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 8 6 n i s t r a t i v e s c o m m u n i q u e n t a u x f o n c t i o n n a i r e s e t a u x e m p l o y é s l a d u r é e m e n s u e l l e d u t r a v a i l p o u r l e s s i x m o i s s u i v a n t s , e n t e n a n t c o m p t e d e s j o u r s f é r i é s . A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s dûment m o t i v é s , l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e - r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s p o u r s o n p e r s o n n e l . A r t . 1 4 , 2 e , 4 e e t 7 e a l . 2 L e s a b s e n c e s d e m o i n s d ' u n d e m i - j o u r e n t r e 7 h . 3 0 e t 1 2 h e u r e s o u e n t r e 1 3 h . 3 0 e t 1 8 h e u r e s , p o u r c a u s e d e c o n s u l t a t i o n c h e z l e m é d e c i n o u c h e z l e d e n t i s t e o u d e c o n g é , c o m p t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l s i l e u r d u r é e e t l e s h e u r e s d e t r a v a i l a c c o m p l i e s n e d é p a s s e n t p a s 4 , 2 h e u r e s e n t o u t . 4 L e s j o u r s e n t i e r s d ' a b s e n c e comptent p o u r 8 , 4 h e u r e s , l e s d e m i - j o u r s p o u r 4 , 2 h e u r e s . L e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d u s u p é r i e u r , ê t r e c o m - p e n s é e s e n h e u r e s o u e n f r a c t i o n s d ' h e u r e m ê m e p e n d a n t l a p é r i o d e d e p r é - s e n c e o b l i g a t o i r e . L e f o n c t i o n n a i r e o u l ' e m p l o y é d é d u i r a d e s o n a v o i r e n h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s 4 , 2 h e u r e s s ' i l p r e n d u n e d e m i - j o u r n é e d e c o m p e n - s a t i o n e t 8 , 4 h e u r e s s ' i l p r e n d u n j o u r e n t i e r . A r t . 1 7 , l e ' , 2 e e t 5 e a l . U n s o l d e a c t i f d e q u i n z e h e u r e s o u u n s o l d e p a s s i f d e d i x h e u r e s a u m a x i - m u m p e u t ê t r e r e p o r t é s u r l e m o i s s u i v a n t . 2 L e s o l d e a c t i f a u - d e l à d e q u i n z e h e u r e s e s t a b a n d o n n é s a n s i n d e m n i t é à l a f i n d u m o i s , s ' i l n ' e s t p a s a d m i s a p r è s c o u p c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p a r l e s u p é r i e u r . 5 L e s o l d e a c t i f p e u t ê t r e c o m p e n s é u n e f o i s p a r m o i s s o u s f o r m e d ' u n d e m i - j o u r d e c o n g é ( 4 , 2 h e u r e s ) , a v e c l ' a c c o r d d u s u p é r i e u r . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L a d u r é e m e n s u e l l e d u t r a v a i l à d ' a p r è s l a f o r m u l e s u i v a n t e : D u r é e m e n s u e l l e d u t r a v a i l d e s a g e n t s o c c u p é s à p l e i n t e m p s a c c o m p l i r p a r c e s a g e n t s s e c a l c u l e x h e u r e s d e t r a v a i l f i x é e s p a r s e m a i n e 4 2 2 0 0H o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 8 6 A r t . 2 0 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a p p l i c a b l e a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l e s q u e l l e s l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e n e p e u t p a s ê t r e i n s t a u r é . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T f i x e l ' h o r a i r e d e t r a - v a i l d e s o n p e r s o n n e l . 2 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t d ' a u t r e s h o r a i r e s d e t r a v a i l f i x e s p o u r c e r t a i n s f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s . 3 A m i d i , l e t r a v a i l d o i t ê t r e i n t e r r o m p u p a r u n e p a u s e d e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s . A r t . 2 1 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i n 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 0 9 2 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n s e i g n e m e n t d o n t s o n t c h a r g é s d e s agents d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a Confédération M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 ' ) concernant l ' e n s e i g n e m e n t d o n t s o n t c h a r g é s d e s a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l ' a l . ' S i l ' a g e n t e s t c h a r g é d ' u n e n s e i g n e m e n t s e r v a n t l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e e s t a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s h e u r e s o r d i n a i r e s d e t r a v a i l p e r d u e s e n r a i s o n d e l ' e n s e i g n e m e n t , p a r a n n é e c i v i l e : a . L e s p r e m i è r e s q u a r a n t e - d e u x h e u r e s s o n t r é p u t é e s c o n g é p a y é ; b . L a m o i t i é d e s q u a r a n t e - d e u x h e u r e s s u i v a n t e s s e r a c o m p e n s é e p a r d u t e m p s d e t r a v a i l o u i m p u t é e s u r l a r é t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; c . C h a q u e h e u r e s u p p l é m e n t a i r e s e r a e n t i è r e m e n t c o m p e n s é e p a r d u t e m p s d e t r a v a i l o u imputée d a n s s a t o t a l i t é s u r l a rétribution v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i n 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 9 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 6 2 0 2 1 9 8 6 — 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l'importation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . H L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` m a r s 1 9 8 6 . 2 9 j a n v i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 6 7 9 1986 — 1 2 3 2 0 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 L i s t e des é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 4 2 . 8 0 4 1 . 7 0 3 6 . 6 0 1 1 0 . - 3 2 . 8 0 2 4 . 8 0 4 7 . 8 0 4 4 . 4 0 3 5 . 9 0 6 2 . 6 0 7 9 . 8 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 2 0 1 0 2 8 . 5 0 7 8 0 . 4 0 4 4 6 . 7 0 3 7 8 . 2 0 2 0 8 . 4 0 2 0 2 . 5 0 4 2 . - 3 3 . 6 0 1 4 1 . 8 0 1 0 9 . 3 0 7 5 . 5 0 3 0 . 8 0 8 9 . 3 0 1 2 2 . 1 0 5 6 . 4 0 1 0 2 . 7 0 1 8 0 6 . 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 2 5 . 7 0 5 0 . 7 0 4 2 . 8 0 2 3 4 . 3 0 5 7 1 . 9 0 3 4 9 . 9 0 1 4 5 . 5 0 9 5 . 6 0 8 4 . 4 0 1 2 0 . - 5 1 6 . 3 0 2 5 3 . 4 0 6 3 . 2 0 2 0 . 8 0 1 3 3 . 7 0 8 6 . 1 0 2 5 . 5 0 2 0 . 1 0 4 4 . 2 0 1 3 3 . 3 0 8 5 . - 1 0 1 . 1 0 1 2 0 . 9 0 8 0 . 4 0 1 0 9 . 4 0 9 4 . 9 0 1 0 1 . 4 0 1 0 1 . 4 0 2 0 3 . 1 0 1 0 7 . 6 0 1 0 7 . 3 0 1 9 0 8 . 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 9 3 . 9 0 9 5 . 2 0 1 2 8 . 5 0 9 0 . - 6 6 . 3 0 4 3 . 4 0 3 1 . 9 0 2 6 . 1 0 2 3 . 5 0 2 0 7 . 3 0 3 4 . 1 0 1 8 . 5 0 1 0 2 8 . 5 0 7 8 0 . 4 0 4 4 6 . 7 0 3 7 8 . 2 0 2 0 2 . 5 0 8 4 . 2 0 4 2 . 8 0 1 4 8 . 8 0 2 5 . 6 0 6 7 5 . 9 0 3 0 0 . 4 0 7 5 . 1 0 5 4 . - 9 1 . 9 0 3 1 . 8 0 3 0 . 8 0 1 8 . 4 0 1 0 6 . 9 0 2 0 4I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E C E P E Dd ' E S PA E L E 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 3 . 8 0 8 2 . 7 0 7 7 . 6 0 1 6 3 . - 8 5 . 8 0 7 7 . 8 0 1 0 0 . 8 0 9 7 . 4 0 8 8 . 9 0 1 1 5 . 6 0 1 3 2 . 8 0 9 9 . 3 0 8 7 . 7 0 7 6 . 2 0 1 0 2 9 . 5 0 7 8 1 . 4 0 4 4 7 . 7 0 3 7 9 . 2 0 2 0 9 . 4 0 2 0 3 . 5 0 5 2 . - 4 3 . 6 0 1 5 1 . 8 0 1 1 9 . 3 0 8 5 . 5 0 4 0 . 8 0 9 9 . 3 0 1 3 2 . 1 0 6 6 . 4 0 1 1 2 . 7 0 3 5 . 7 0 7 0 . 7 0 6 2 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 4 2 . 8 0 4 1 . 7 0 3 6 . 6 0 1 1 0 . - 3 2 . 8 0 2 4 . 8 0 4 7 . 8 0 4 4 . 4 0 3 5 . 9 0 6 2 . 6 0 7 9 . 8 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 2 0 T N ' ) T N T N T N T N T N 4 2 . - 3 3 . 6 0 1 4 1 . 8 0 1 0 9 . 3 0 7 5 . 5 0 3 0 . 8 0 8 9 . 3 0 1 2 2 . 1 0 5 6 . 4 0 1 0 2 . 7 0 2 5 . 7 0 5 0 . 7 0 4 2 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 2 . 8 0 4 1 . 7 0 3 6 . 6 0 1 1 0 . - 3 2 . 8 0 2 4 . 8 0 4 7 . 8 0 4 4 . 4 0 3 5 . 9 0 6 2 . 6 0 7 9 . 8 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 2 0 1 0 2 8 . 5 0 7 8 0 . 4 0 4 4 6 . 7 0 3 7 8 . 2 0 2 0 8 . 4 0 2 0 2 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 0 . 7 0 4 2 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 9 . 2 0 5 8 . 1 0 5 3 . - 1 3 1 . 2 0 5 4 . - 4 6 . - 6 9 . - 6 5 . 6 0 5 7 . 1 0 8 3 . 8 0 1 0 1 . - 6 7 . 5 0 5 5 . 9 0 4 4 . 4 0 TN T N T N TN TN TN 4 6 . - 3 7 . 6 0 1 4 5 . 8 0 1 1 3 . 3 0 7 9 . 5 0 3 4 . 8 0 9 3 . 3 0 1 2 6 . 1 0 6 0 . 4 0 1 0 6 . 7 0 2 9 . 7 0 TN TN F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 2 . 8 0 4 1 . 7 0 3 6 . 6 0 1 1 0 . - 3 2 . 8 0 2 4 . 8 0 4 7 . 8 0 4 4 . 4 0 3 5 . 9 0 6 2 . 6 0 7 9 . 8 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 2 0 T N T N TN T N T N T N 4 2 . - 3 3 . 6 0 1 4 1 . 8 0 1 0 9 . 3 0 7 5 . 5 0 3 0 . 8 0 8 9 . 3 0 1 2 2 . 1 0 5 6 . 4 0 1 0 2 . 7 0 2 5 . 7 0 T N T N l > TN = t a u x n o r m a l 2 0 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 2 0 6 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 4 4 . 3 0 5 8 1 . 9 0 3 5 9 . 9 0 1 5 5 . 5 0 1 0 5 . 6 0 9 4 . 4 0 1 3 0 . - 5 3 6 . 3 0 2 7 3 . 4 0 8 3 . 2 0 4 0 . 8 0 1 5 3 . 7 0 1 0 6 . 1 0 4 5 . 5 0 4 0 . 1 0 4 7 . 2 0 1 3 4 . 3 0 8 6 . - 1 1 6 . 1 0 1 3 5 . 9 0 9 5 . 4 0 1 3 6 . 4 0 1 2 1 . 9 0 1 2 8 . 4 0 1 2 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t t ) 1 4 5 . 5 0 9 5 . 6 0 8 4 . 4 0 1 2 0 . -3 ) 3 ) 6 3 . 2 0 2 0 . 8 0 1 3 3 . 7 0 8 6 . 1 0 2 5 . 5 0 2 0 . 1 0 4 4 . 2 0 1 3 3 . 3 0 8 5 . - 1 0 1 . 1 0 1 2 0 . 9 0 8 0 . 4 0 1 0 9 . 4 0 9 4 . 9 0 1 0 1 . 4 0 1 0 1 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 4 . 3 0 5 7 1 . 9 0 3 4 9 . 9 0 1 4 5 . 5 0 9 5 . 6 0 8 4 . 4 0 1 2 0 . - 5 1 6 . 3 0 2 5 3 . 4 0 6 3 . 2 0 2 0 . 8 0 1 3 3 . 7 0 8 6 . 1 0 2 5 . 5 0 2 0 . 1 0 4 4 . 2 0 1 3 3 . 3 0 8 5 . - 1 0 1 . 1 0 1 2 0 . 9 0 8 0 . 4 0 1 0 9 . 4 0 9 4 . 9 0 1 0 1 . 4 0 1 0 1 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 4 9 . 5 0 9 9 . 6 0 8 8 . 4 0 1 2 4 . -4 ) 4 ) 7 1 . 2 0 2 8 . 8 0 1 4 1 . 7 0 9 4 . 1 0 3 3 . 5 0 2 8 . 1 0 T N 1 3 3 . 7 0 8 5 . 4 0 1 0 7 . 1 0 1 2 6 . 9 0 8 6 . 4 0 1 2 0 . 2 0 1 0 5 . 7 0 1 1 2 . 2 0 1 1 2 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t TN T N T N T N T N T N T N 5 1 6 . 3 0 2 5 3 . 4 0 6 3 . 2 0 2 0 . 8 0 1 3 3 . 7 0 8 6 . 1 0 2 5 . 5 0 2 0 . 1 0 T N 1 3 3 . 3 0 8 5 . - T N T N5 ) T N T N T N T N 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 3 4 . 3 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 7 1 . 9 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 4 9 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 3 8 . 3 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 7 5 . 9 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 5 3 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 1 6 . 3 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 5 3 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 2 4 . 3 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 6 1 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 8 0 . 4 0 a u t r e s T N I )I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 3 0 5 0 2 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 6 3 . 1 0 1 6 7 . 6 0 1 6 7 . 3 0 1 5 3 . 9 0 1 5 5 . 2 0 1 8 8 . 5 0 1 5 0 . - 1 2 6 . 3 0 1 6 3 . 4 0 1 5 1 . 9 0 1 4 6 . 1 0 2 5 . - 2 1 7 . 3 0 4 4 . 1 0 2 8 . 5 0 1 0 2 9 . 5 0 7 8 1 . 4 0 4 4 7 . 7 0 3 7 9 . 2 0 2 0 3 . 5 0 8 5 . 2 0 8 6 . 8 0 1 9 2 . 8 0 6 9 . 6 0 7 1 9 . 9 0 3 4 4 . 4 0 1 1 9 . 1 0 9 8 . - 1 3 5 . 9 0 7 5 . 8 0 7 4 . 8 0 6 2 . 4 0 1 0 8 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 3 . 1 0 1 0 7 . 6 0 1 0 7 . 3 0 9 3 . 9 0 9 5 . 2 0 1 2 8 . 5 0 9 0 . - 6 6 . 3 0 4 3 . 4 0 3 1 . 9 0 2 6 . 1 0 2 3 . 5 0 2 0 7 . 3 0 3 4 . 1 0 1 8 . 5 0 T N T N T N T N T N T N 4 2 . 8 0 1 4 8 . 8 0 2 5 . 6 0 6 7 5 . 9 0 3 0 0 . 4 0 7 5 . 1 0 5 4 . - 9 1 . 9 0 3 1 . 8 0 3 0 . 8 0 1 8 . 4 0 1 0 6 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 3 . 1 0 1 0 7 . 6 0 1 0 7 . 3 0 9 3 . 9 0 9 5 . 2 0 1 2 8 . 5 0 9 0 . - 6 6 . 3 0 4 3 . 4 0 3 1 . 9 0 2 6 . 1 0 2 3 . 5 0 2 0 7 . 3 0 3 4 . 1 0 1 8 . 5 0 1 0 2 8 . 5 0 7 8 0 . 4 0 4 4 6 . 7 0 3 7 8 . 2 0 2 0 2 . 5 0 8 4 . 2 0 4 2 . 8 0 1 4 8 . 8 0 2 5 . 6 0 6 7 5 . 9 0 3 0 0 . 4 0 7 5 . 1 0 5 4 . - 9 1 . 9 0 3 1 . 8 0 3 0 . 8 0 1 8 . 4 0 1 0 6 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 7 . 1 0 1 3 1 . 6 0 1 3 1 . 3 0 1 1 7 . 9 0 1 1 9 . 2 0 1 5 2 . 5 0 1 1 4 . - 9 0 . 3 0 9 1 . 4 0 7 9 . 9 0 7 4 . 1 0 2 5 . - 2 1 1 . 3 0 3 8 . 1 0 2 2 . 5 0 T N T N T N T N T N T N 6 0 . 4 0 1 6 6 . 4 0 4 3 . 2 0 6 9 3 . 5 0 3 1 8 . - 9 2 . 7 0 7 1 . 6 0 1 0 9 . 5 0 4 9 . 4 0 4 8 . 4 0 3 6 . - 1 0 7 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 0 3 . 1 0 1 0 7 . 6 0 1 0 7 . 3 0 9 3 . 9 0 9 5 . 2 0 1 2 8 . 5 0 9 0 . - 6 6 . 3 0 TN T N T N 2 3 . 5 0 2 0 7 . 3 0 3 4 . 1 0 1 8 . 5 0 T N T N T N T N T N T N T N T N TN TN T N T N T N T N T N1 ) T N 1 0 6 . 9 0 1 1 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 0 . 8 0 - a u t r e s T N 2 0 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 3 , 1 6 e t 3 9 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t champ d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e p r o t é g e r l ' h o m m e , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s , l e u r s b i o t o p e s e t b i o c é n o s e s , a i n s i q u e l e s o l , d e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s . ' E l l e r é g i t : a . L a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s d u e s a u x i n s t a l l a t i o n s q u i c a u s e n t d e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i ; b . L e s n o r m e s a p p l i c a b l e s a u x c o m b u s t i b l e s e t a u x c a r b u r a n t s ; c . L a c h a r g e polluante a d m i s s i b l e d e l ' a i r ( v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n ) ; d . L a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s q u e l e s i m m i s s i o n s s o n t e x c e s s i v e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ' O n e n t e n d p a r i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s : a . L e s b â t i m e n t s e t a u t r e s o u v r a g e s f i x e s ; b . L e s a m é n a g e m e n t s d e t e r r a i n ; c . L e s a p p a r e i l s e t m a c h i n e s ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n q u i c o l l e c t e n t l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s v é h i c u l e s e t l e s r e j e t t e n t d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t s o u s f o r m e d ' a i r é v a c u é . 2 O n e n t e n d p a r v é h i c u l e s , l e s v é h i c u l e s à m o t e u r , l e s a é r o n e f s , l e s b a t e a u x e t l e s c h e m i n s d e f e r . ' O n e n t e n d p a r i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s , l e s r o u t e s , a é r o - p o r t s , v o i e s f e r r é e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s o ù l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s v é h i c u - l e s s o n t r e j e t é s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t s a n s a v o i r é t é c o l l e c t é s . P a r n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s , o n e n t e n d a u s s i l e s i n s t a l l a t i o n s t r a n s f o r m é e s , a g r a n d i e s o u r e m i s e s e n é t a t , l o r s q u e : R S 8 1 4 . 3 1 8 . 1 4 2 . 1 I ) R S 8 1 4 . 0 1 2 0 8 1 9 8 5 - 1 0 3 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 a . C e c h a n g e m e n t l a i s s e p r é s a g e r d e s é m i s s i o n s p l u s f o r t e s o u d i f f é r e n t e s ; b . L ' o n c o n s e n t d e s d é p e n s e s s u p é r i e u r e s à l a m o i t i é d e c e q u ' a u r a i t c o û t é u n e n o u v e l l e i n s t a l l a t i o n . s S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e x c e s s i v e s l e s i m m i s s i o n s q u i d é p a s s e n t u n e o u p l u s i e u r s d e s v a l e u r s l i m i t e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 7 . S i p o u r u n p o l l u a n t a u c u n e v a l e u r l i m i t e n ' e s t f i x é e , l e s i m m i s s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e x c e s s i v e s l o r s q u e : a . E l l e s m e n a c e n t l ' h o m m e , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s , l e u r s b i o c é n o s e s o u l e u r s b i o t o p e s ; b . S u r l a b a s e d ' u n e e n q u ê t e , i l e s t é t a b l i q u ' e l l e s i n c o m m o d e n t s e n s i b l e - m e n t u n e i m p o r t a n t e p a r t i e d e l a p o p u l a t i o n ; c . E l l e s e n d o m m a g e n t l e s c o n s t r u c t i o n s ; d . E l l e s p o r t e n t a t t e i n t e à l a f e r t i l i t é d u s o l , à l a v é g é t a t i o n , o u à l a s a l u - b r i t é d e s e a u x . 6 S o n t r é p u t é s i m p o r t a t i o n s : a . L e t r a n s p o r t d ' u n e m a r c h a n d i s e à t r a v e r s l a l i g n e d e s d o u a n e s , y c o m p r i s l ' e n t r e p o s a g e d a n s u n port-franc; b . L e dédouanement d ' u n e m a r c h a n d i s e s o u s a c q u i t - à - c a u t i o n p o u r e n t r e - p o s a g e p r i v é ; c . L a l i v r a i s o n d e c o m b u s t i b l e s e t d e c a r b u r a n t s à p a r t i r d e s r a f f i n e r i e s i n d i g è n e s . C h a p i t r e 2 : E m i s s i o n s S e c t i o n 1 : L i m i t a t i o n des é m i s s i o n s d u e s a u x n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s A r t . 3 Limitation p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s s e l o n l e s a n n e x e s 1 à 4 ' L e s n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s e t e x p l o i t é e s d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e s p e c t e n t l a limitation d e s é m i s s i o n s f i x é e à l ' a n n e x e 1 . ' D e s e x i g e n c e s c o m p l é m e n t a i r e s o u d é r o g a t o i r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n s - t a l l a t i o n s s u i v a n t e s : a . I n s t a l l a t i o n s s e l o n l ' a n n e x e 2 : l e s e x i g e n c e s f i x é e s p a r c e l l e - c i ; b . I n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n : l e s e x i g e n c e s s e l o n l'annexe 3 ; c . C h a u d i è r e s e t b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n a l i m e n t é s à l ' h u i l e « e x t r a l é g è r e » d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e ( a n n e x e 1 , c h . 2 4 ) n e d é p a s s e p a s 7 0 k i l o w a t t s : l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' e x p e r t i s e - t y p e s e l o n l ' a n n e x e 4 . A r t . 4 Limitation p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p a r l ' a u t o r i t é ' L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é m i s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e c o n t i e n t a u c u n e l i m i t a t i o n o u p o u r l e s q u e l l e s u n e limitation d é t e r m i n é e 2 0 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e , l ' a u t o r i t é f i x e u n e l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . z S o n t r é a l i s a b l e s s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e s m e s u - r e s p e r m e t t a n t d e l i m i t e r l e s é m i s s i o n s q u i : a . O n t f a i t l e u r s p r e u v e s s u r d e s i n s t a l l a t i o n s c o m p a r a b l e s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r o u b . O n t é t é a p p l i q u é e s a v e c s u c c è s l o r s d ' e s s a i s e t q u e l a t e c h n i q u e p e r m e t d e t r a n s p o s e r à d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s . P o u r é v a l u e r s i l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s e s t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a - b l e , o n s e f o n d e r a s u r u n e e n t r e p r i s e m o y e n n e , é c o n o m i q u e m e n t s a i n e d e l a b r a n c h e c o n c e r n é e . L o r s q u ' i l y a d a n s u n e branche d o n n é e d e s c a t é g o r i e s t r è s d i f f é r e n t e s d ' e n t r e p r i s e s , l'évaluation s e f e r a à p a r t i r d ' u n e e n t r e p r i s e m o y e n n e d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 5 Limitation p l u s s é v è r e d e s é m i s s i o n s p a r l ' a u t o r i t é ' S ' i l e s t à p r é v o i r q u ' u n e installation p r o j e t é e e n t r a î n e r a d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s , q u a n d b i e n m ê m e e l l e r e s p e c t e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s , l ' a u t o r i t é i m p o s e u n e l i m i t a t i o n d ' é m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e o u p l u s s é v è r e . z L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e r a c o m p l é t é e o u r e n d u e p l u s s é v è r e , d e m a n i è r e à c e q u ' i l n ' y a i t p a s d ' i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s . A r t . 6 E v a c u a t i o n d e s é m i s s i o n s ' L e s é m i s s i o n s s e r o n t é v a c u é e s d e t e l l e s o r t e q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s d ' i m m i s - s i o n s e x c e s s i v e s . ' L e u r r e j e t s ' e f f e c t u e r a e n g é n é r a l a u - d e s s u s d e s t o i t s , p a r u n e c h e m i n é e o u u n conduit d ' é v a c u a t i o n . 3 P o u r l e s h a u t e s c h e m i n é e s , o n a p p l i q u e r a l'annexe 6 . S i l a h a u t e u r H r e q u i s e n e p e u t ê t r e r é a l i s é e o u s i l e p a r a m è t r e H o d é p a s s e 1 0 0 m , l ' a u t o r i t é r e n f o r c e , e n g u i s e d e r e m p l a c e m e n t , l e s l i m i t a t i o n s d e s é m i s s i o n s p r é v u e s a u x a n n e x e s 1 à 3 . S e c t i o n 2 : L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s e x i s t a n t e s A r t . 7 L i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a - t i o n s s t a t i o n n a i r e s n o u v e l l e s ( a r t . 3 , 4 e t 6 ) s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s e x i s t a n t e s . 2 1 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A r t . 8 O b l i g a t i o n d ' a s s a i n i r ' L ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s e x i s t a n t e s q u i n e correspondent p a s a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o i e n t a s s a i n i e s . 2 E l l e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e t f i x e l e d é l a i d ' a s s a i n i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 . L e d é t e n t e u r p e u t ê t r e a u t o r i s é à r e n o n c e r à l ' a s s a i n i s s e m e n t s ' i l s ' e n g a g e à a r r ê t e r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' a s s a i n i s s e - m e n t . A r t . 9 L i m i t a t i o n p l u s s é v è r e d e s é m i s s i o n s ' S ' i l e s t é t a b l i q u ' u n e i n s t a l l a t i o n e x i s t a n t e e n t r a î n e à e l l e s e u l e d e s i m m i s - s i o n s e x c e s s i v e s , quand b i e n m ê m e e l l e r e s p e c t e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s , l ' a u t o r i t é i m p o s e u n e l i m i t a t i o n d ' é m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e o u p l u s s é v è r e . 2 L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e r a c o m p l é t é e o u r e n d u e p l u s s é v è r e j u s q u ' à c e q u ' i l n ' y a i t p l u s d'immissions e x c e s s i v e s . P o u r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e o u p l u s s é v è r e , l ' a u t o r i t é o r d o n n e r a d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t à e f f e c t u e r d a n s l e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 ° a l i n é a . A u b e s o i n , e l l e i m p o s e r a u n e r é d u c t i o n d e l ' a c t i v i t é o u l ' a r r ê t d e l ' i n s t a l l a t i o n p o u r l a d u r é e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . 4 S i l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s s o n t p r o v o q u é e s p a r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s , o n p r o c é d e r a c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 à 3 4 . A r t . 1 0 D é l a i s d ' a s s a i n i s s e m e n t ' L e d é l a i o r d i n a i r e d ' a s s a i n i s s e m e n t e s t d e c i n q a n s . 2 D e s d é l a i s p l u s c o u r t s , m a i s d ' a u m o i n s 3 0 j o u r s , s o n t f i x é s l o r s q u e : a . L ' a s s a i n i s s e m e n t p e u t ê t r e e x é c u t é s a n s i n v e s t i s s e m e n t s i m p o r t a n t s ; b . L e s é m i s s i o n s s o n t p l u s d e t r o i s f o i s s u p é r i e u r e s à l a v a l e u r f i x é e p o u r l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s ; c . L e s i m m i s s i o n s p r o v o q u é e s p a r l ' i n s t a l l a t i o n e l l e - m ê m e s o n t e x c e s s i - v e s . 3 D e s d é l a i s p l u s l o n g s , d e d i x a n s a u p l u s , s o n t f i x é s l o r s q u e : a . L e s é m i s s i o n s s o n t i n f é r i e u r e s à u n e f o i s e t d e m i e l a v a l e u r f i x é e p o u r l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s o u q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r - n a n t l e s p e r t e s p a r l e s e f f l u e n t s g a z e u x n e s o n t p a s r e s p e c t é e s ; b . I l n ' e s t p a s s a t i s f a i t à l a l e t t r e a o u à l a l e t t r e c d u 2 ° a l i n é a . 4 R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i r d a n s d e s d é l a i s p l u s c o u r t s a u s e n s d e l'article 3 2 . 2 1 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A r t . 1 1 A l l é g e m e n t s ' S u r l a b a s e d ' u n e d e m a n d e , l ' a u t o r i t é a c c o r d e d e s a l l é g e m e n t s a u d é t e n - t e u r d ' u n e i n s t a l l a t i o n l o r s q u ' u n a s s a i n i s s e m e n t a u s e n s d e s a r t i c l e s 8 e t 1 0 s e r a i t d i s p r o p o r t i o n n é , n o t a m m e n t s i l a t e c h n i q u e o u l ' e x p l o i t a t i o n n e l e p e r m e t t e n t p a s o u s ' i l n ' e s t p a s s u p p o r t a b l e é c o n o m i q u e m e n t . 2 A t i t r e d ' a l l é g e m e n t , l ' a u t o r i t é p o u r r a a c c o r d e r e n p r e m i e r l i e u d e s d é l a i s p l u s l o n g s . S i d e s d é l a i s p l u s l o n g s d e v a i e n t ê t r e i n s u f f i s a n t s , l ' a u t o r i t é a c c o r d e r a u n e l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s m o i n s s é v è r e . S e c t i o n 3 : C o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s A r t . 1 2 Déclaration d e s é m i s s i o n s ' Q u i c o n q u e e x p l o i t e o u e n t e n d c o n s t r u i r e u n e installation q u i é m e t d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s d o i t f o u r n i r à l ' a u t o r i t é d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r : a . L a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e s é m i s s i o n s ; b . L e l i e u d u r e j e t , l a h a u t e u r à p a r t i r d u s o l à l a q u e l l e i l a p p a r a î t e t s e s v a r i a t i o n s d a n s l e temps; c . T o u t e a u t r e c a r a c t é r i s t i q u e d u r e j e t , n é c e s s a i r e p o u r é v a l u e r l e s é m i s - s i o n s . z L a d é c l a r a t i o n d e s é m i s s i o n s p e u t ê t r e é t a b l i e s u r l a b a s e d e m e s u r e s o u d u b i l a n q u a n t i t a t i f d e s s u b s t a n c e s u t i l i s é e s . A r t . 1 3 M e s u r e s e t c o n t r ô l e s d e s é m i s s i o n s ' L ' a u t o r i t é s ' a s s u r e q u e l a limitation d e s é m i s s i o n s e s t r e s p e c t é e . E l l e p r o c è d e e l l e - m ê m e à d e s m e s u r e s o u à d e s c o n t r ô l e s d e s é m i s s i o n s o u l e s f a i t e x é c u t e r p a r d e s t i e r s . 2 L a p r e m i è r e m e s u r e o u l e p r e m i e r c o n t r ô l e d e v r a ê t r e e f f e c t u é s i p o s s i b l e d a n s l e s t r o i s m o i s , a u p l u s t a r d t o u t e f o i s d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n , n o u v e l l e o u a s s a i n i e . 3 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n , l a m e s u r e o u l e c o n t r ô l e s e r a r e n o u - v e l é a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s , p o u r l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s , g é n é r a l e m e n t t o u s l e s t r o i s a n s . N i m e s u r e n i c o n t r ô l e p é r i o d i q u e n e s o n t r e q u i s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n a l i m e n t é e s a u g a z , d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e ( a n n e x e 1 , c h . 2 4 ) n e d é p a s s e p a s 1 M W . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l e s é m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e i m p o r t a n t e s , l ' a u t o - r i t é o r d o n n e q u e c e s é m i s s i o n s , o u u n e a u t r e g r a n d e u r d ' e x p l o i t a t i o n p e r - m e t t a n t d e c o n t r ô l e r l e s é m i s s i o n s , s o i e n t m e s u r é e s e t e n r e g i s t r é e s e n p e r - m a n e n c e . A r t . 1 4 E x é c u t i o n d e s m e s u r e s ' L e s m e s u r e s d o i v e n t p o r t e r s u r l e s p h a s e s d'activité i m p o r t a n t e s p o u r 2 1 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 l ' a p p r é c i a t i o n d e s é m i s s i o n s . S i n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i t é f i x e l a m é t h o d e e t l ' é t e n d u e d e s m e s u r e s a i n s i q u e l e s p h a s e s d'activité à e n r e g i s t r e r . ' L e s m e s u r e s s e r o n t e f f e c t u é e s s e l o n l e s r è g l e s d e l a m é t r o l o g i e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( o f f i c e f é d é r a l ) r e c o m m a n d e d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s . 3 L e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n s o u m i s e a u c o n t r ô l e a m é n a g e r a e t r e n d r a a c c e s s i b l e s l e s e m p l a c e m e n t s p o u r l e s m e s u r e s , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c - t i o n s d e l ' a u t o r i t é . 4 L e s v a l e u r s m e s u r é e s e t l e s v a l e u r s c a l c u l é e s , l e s m é t h o d e s u t i l i s é e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n p e n d a n t l e s m e s u r e s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r a p p o r t . A r t . 1 5 A p p r é c i a t i o n d e s é m i s s i o n s ' L e s v a l e u r s m e s u r é e s s e r o n t r a p p o r t é e s a u x v a l e u r s d e r é f é r e n c e f i x é e s à l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 2 3 . 2 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s a n n e x e s 1 à 4 , l e s v a l e u r s c a l c u l é e s a u s e n s d u l e i a l i n é a s e r o n t c o n v e r t i e s e n m o y e n n e s h o r a i r e s . L o r s q u e l a s i t u a - t i o n l e j u s t i f i e , l ' a u t o r i t é p e u t f i x e r u n e a u t r e u n i t é d e t e m p s p o u r c a l c u l e r l e s m o y e n n e s . ' L o r s d e s m e s u r e s q u i a c c o m p a g n e n t l e c o n t r ô l e d e r é c e p t i o n e t l o r s d e s m e s u r e s u l t é r i e u r e s , l a limitation d e s é m i s s i o n s e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e s - p e c t é e s i a u c u n e d e s m o y e n n e s d é t e r m i n é e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a n e d é p a s s e l a v a l e u r l i m i t e . 4 D a n s l e c a s d e m e s u r e s p e r m a n e n t e s d e s é m i s s i o n s , l e s v a l e u r s l i m i t e s s o n t c o n s i d é r é e s G o m m e s r e s p e c t é e s , s i a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e : a . A u c u n e m o y e n n e j o u r n a l i è r e n ' e s t s u p é r i e u r e à l a v a l e u r l i m i t e ; b . 9 7 p o u r c e n t d e t o u t e s l e s m o y e n n e s h o r a i r e s n ' e x c è d e n t p a s 1 , 2 f o i s l a v a l e u r l i m i t e e t c . A u c u n e d e s m o y e n n e s h o r a i r e s n e d é p a s s e l e d o u b l e d e l a v a l e u r l i m i t e . P e n d a n t l e t e m p s d e l a p h a s e d e m i s e e n r o u t e e t d e l a p h a s e d ' a r r ê t d e l ' i n s t a l l a t i o n , l ' a u t o r i t é é v a l u e r a l e s é m i s s i o n s e n t e n a n t c o m p t e d e s c i r - c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 1 6 C o n d u i t e s d ' é v i t e m e n t e t p a n n e s d ' e x p l o i t a t i o n ' U n e c o n d u i t e d'évitement s e r v a n t à l a protection d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e f f l u e n t s g a z e u x n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é . z S i l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e c o n d u i t e d ' é v i t e m e n t o u u n e p a n n e d ' e x p l o i t a t i o n e n t r a î n e d e s é m i s s i o n s i m p o r t a n t e s , l ' a u t o r i t é d é c i d e d e s m e s u r e s à p r e n d r e . 2 1 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S e c t i o n 4 : E m i s s i o n s dues a u x v é h i c u l e s e t a u x i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s A r t . 1 7 Limitation p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s d u e s a u x v é h i c u l e s L e s é m i s s i o n s d e s v é h i c u l e s s e r o n t l i m i t é e s à t i t r e p r é v e n t i f , s e l o n l e s l é g i s - l a t i o n s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , s u r l a n a v i g a - t i o n e t s u r l e s c h e m i n s d e f e r , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . A r t . 1 8 L i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s d u e s a u x i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s P o u r l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s , l ' a u t o r i t é o r d o n n e q u e l ' o n p r e n n e , p o u r l i m i t e r l e s é m i s s i o n s d u e s a u t r a f i c , t o u t e s l e s m e s u r e s q u e l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n p e r m e t t e n t e t q u i s o n t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r - t a b l e s . A r t . 1 9 M e s u r e s c o n t r e l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s d u e s a u t r a f i c S ' i l e s t é t a b l i o u à p r é v o i r q u e d e s v é h i c u l e s o u d e s i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s p r o v o q u e n t d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s , o n p r o c é d e r a c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 à 3 4 . S e c t i o n 5 : E x p e r t i s e - t y p e d e s c h a u d i è r e s e t d e s b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n A r t . 2 0 ' L e s c h a u d i è r e s e t l e s b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » , d ' u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e ( a n n e x e 1 , c h . 2 4 ) i n f é r i e u r e à 7 0 k W , n e s e r o n t m i s d a n s l e c o m m e r c e q u ' a p r è s a v o i r p a s s é a v e c s u c c è s l ' e x p e r t i s e - t y p e . 2 L e s e x i g e n c e s d e l ' e x p e r t i s e - t y p e s e f o n d e n t s u r l'annexe 4 . 3 L a p r o c é d u r e d e l ' e x p e r t i s e - t y p e s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 3 7 . L ' e s s a i p r a t i q u e d ' u n n o u v e a u t y p e d ' u n e s é r i e e x p é r i m e n t a l e d e 2 0 p i è c e s a u maximum n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e étant u n e m i s e d a n s l e c o m m e r c e . S e c t i o n 6 : C o m b u s t i b l e s A r t . 2 1 E x i g e n c e s P o u r l e s c o m b u s t i b l e s , o n a p p l i q u e r a l e s n o r m e s d e l ' a n n e x e 5 . 2 1 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A r t . 2 2 D é c l a r a t i o n Q u i c o n q u e i m p o r t e o u o f f r e d e s c o m b u s t i b l e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s d o i t f o u r n i r à l ' a c h e t e u r o u a u c o n s o m m a t e u r u n e d é c l a r a t i o n s u r l a q u a l i t é d u p r o d u i t . A l ' i m p o r t a t i o n , i l d é c l a r e r a l a q u a l i t é é g a l e m e n t à l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e . A r t . 2 3 O b l i g a t i o n d e n o t i f i e r ' Q u i c o n q u e s e p r o c u r e d e s c o m b u s t i b l e s d e l a q u a l i t é B ( a n n e x e 5 ) p o u r f a i r e f o n c t i o n n e r u n e i n s t a l l a t i o n d e c o m b u s t i o n o u e n l i v r e à l ' e x p l o i t a n t d ' u n e t e l l e installation d e v r a l e n o t i f i e r à l ' a u t o r i t é d u c a n t o n o ù s e t r o u v e l ' i n s t a l l a t i o n d e c o m b u s t i o n . 2 S e r o n t i n d i q u é s : a . L a q u a n t i t é d e c o m b u s t i b l e ; b . L e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r ; c . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a c q u é r e u r . S e c t i o n 7 : C a r b u r a n t s A r t . 2 4 E x i g e n c e s P o u r l e s c a r b u r a n t s , o n a p p l i q u e r a l e s n o r m e s d e l ' a n n e x e 5 . A r t . 2 5 D é c l a r a t i o n Q u i c o n q u e i m p o r t e o u o f f r e d e s c a r b u r a n t s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s d o i t f o u r n i r à l ' a c h e t e u r o u a u c o n s o m m a t e u r u n e d é c l a r a t i o n s u r l a q u a l i t é d u p r o d u i t . A l ' i m p o r t a t i o n , i l d é c l a r e r a l a q u a l i t é é g a l e m e n t à l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e . A r t . 2 6 I n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' e s s e n c e s a n s p l o m b p o u r m o t e u r s L e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l ' e s s e n c e s a n s p l o m b p o u r m o t e u r s , t e l s l e s r é s e r v o i r s d ' e n t r e p ô t e t l e s c o n t e n e u r s s e r v a n t a u t r a n s p o r t , l e s v é h i c u l e s - c i t e r n e s e t l e s c o l o n n e s d e d i s t r i b u t i o n , p o r t e r o n t d i s t i n c t e m e n t l ' i n s c r i p t i o n « s a n s p l o m b » . 2 S i d e l ' e s s e n c e s a n s p l o m b d o i t ê t r e e n t r e p o s é e d a n s u n e installation a y a n t c o n t e n u d e l ' e s s e n c e a v e c p l o m b , l e détenteur d e v r a p r é a l a b l e m e n t l a n e t - t o y e r à f o n d o u v e i l l e r , p a r d ' a u t r e s m e s u r e s , q u ' i l n e r e s t e p a s d e r é s i d u s e x c e s s i f s d e p l o m b . 2 1 5P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 3 : I m m i s s i o n s S e c t i o n 1 : D é t e r m i n a t i o n e t a p p r é c i a t i o n A r t . 2 7 D é t e r m i n a t i o n d e s i m m i s s i o n s ' L e s c a n t o n s s u r v e i l l e n t l ' é t a t e t l ' é v o l u t i o n d e l a p o l l u t i o n d e l ' a i r s u r l e u r t e r r i t o i r e ; i l s d é t e r m i n e n t n o t a m m e n t l ' i n t e n s i t é d e s i m m i s s i o n s . z I l s e f f e c t u e n t e n particulier d e s r e l e v é s , d e s m e s u r e s e t d e s c a l c u l s d e d i s - p e r s i o n . L ' o f f i c e f é d é r a l l e u r r e c o m m a n d e d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s . A r t . 2 8 P r é v i s i o n s s u r l e s i m m i s s i o n s ' A v a n t l a c o n s t r u c t i o n o u l ' a s s a i n i s s e m e n t d ' u n e installation s t a t i o n n a i r e o u d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e d e s t i n é e a u x t r a n s p o r t s , s u s c e p t i b l e s d e produire d e s é m i s s i o n s i m p o r t a n t e s , l ' a u t o r i t é p e u t d e m a n d e r a u d é t e n t e u r d e s p r é - v i s i o n s s u r l e s i m m i s s i o n s . z L e s p r é v i s i o n s i n d i q u e r o n t q u e l l e s i m m i s s i o n s p o u r r a i e n t s e p r o d u i r e , d a n s q u e l s t e r r i t o i r e s , d a n s q u e l l e p r o p o r t i o n e t à q u e l l e f r é q u e n c e . 3 L e s p r é v i s i o n s indiqueront l a nature e t l ' i n t e n s i t é d e s é m i s s i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e d i s p e r s i o n e t l e s m é t h o d e s d e c a l c u l . A r t . 2 9 S u r v e i l l a n c e d e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s L ' a u t o r i t é p e u t e x i g e r d u d é t e n t e u r d ' u n e installation d o n t l e s é m i s s i o n s s o n t i m p o r t a n t e s q u ' i l s u r v e i l l e à l ' a i d e d e m e s u r e s l e s i m m i s s i o n s d a n s l e t e r r i t o i r e t o u c h é . A r t . 3 0 A p p r é c i a t i o n d e s i m m i s s i o n s L ' a u t o r i t é a p p r é c i e s i l e s i m m i s s i o n s m e s u r é e s s o n t e x c e s s i v e s ( a r t . 2 , 5 e a l . ) . S e c t i o n 2 : M e s u r e s c o n t r e l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s A r t . 3 1 P l a n d e s m e s u r e s ' S ' i l e s t é t a b l i o u à p r é v o i r q u e d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s s e p r o d u i s e n t , l ' a u t o r i t é a r r ê t e u n p l a n d e s m e s u r e s ( p l a n ) p e r m e t t a n t d e p r é v e n i r o u d'éli- m i n e r l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s . 2 L e p l a n i n d i q u e : a . L e s s o u r c e s d e s é m i s s i o n s r e s p o n s a b l e s d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s e t l a p a r t d e l a c h a r g e polluante t o t a l e d o n t e l l e s s o n t l a c a u s e ; b . L e s m e s u r e s p r o p r e s à p r é v e n i r o u à é l i m i n e r l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s e t l ' e f f i c a c i t é d e c h a c u n e d e c e s m e s u r e s . 2 1 6P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 3 L e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l e s p l a n s s e r o n t r é a l i s é e s e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e s c i n q a n s . 4 I n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r u n p l a n s i l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s s o n t d u e s à u n e s e u l e i n s t a l l a t i o n s t a t i o n n a i r e . D a n s c e c a s l ' a u t o r i t é a r r ê t e , a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 o u 9 , d e s l i m i t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u p l u s s é v è r e s d e s é m i s s i o n s . A r t . 3 2 M e s u r e s a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s ' S i l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s n e s u f f i t p a s à p r é v e n i r o u à é l i - m i n e r l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s p r o v o q u é e s p a r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s s t a - t i o n n a i r e s , l ' a u t o r i t é a r r ê t e d ' a u t r e s m e s u r e s c o n s i s t a n t e n particulier à : a . R é d u i r e l e s d é l a i s d ' a s s a i n i s s e m e n t ; b . F i x e r u n e l i m i t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e o u p l u s s é v è r e d e s é m i s s i o n s . 2 E l l e a r r ê t e e n p r i o r i t é d e s l i m i t a t i o n s p l u s s é v è r e s d e s é m i s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i e n g e n d r e n t p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l a c h a r g e polluante t o t a l e . A r t . 3 3 M e s u r e s a p p l i c a b l e s a u t r a f i c ' S i l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s e t p o u r l e s i n - f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s n e s u f f i t p a s à e m p ê c h e r o u à é l i m i n e r l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s , l ' a u t o r i t é p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t , q u ' e l l e s t o u c h e n t l a c o n s t r u c t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n , o u e n c o r e q u ' e l l e s s o i e n t d e s t i n é e s à c a n a l i s e r o u à r e s t r e i n d r e l e t r a f i c . 2 L e s c o m p é t e n c e s e t l a p r o c é d u r e p o u r a r r ê t e r l e s m e s u r e s s e f o n d e n t s u r l e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s e n l a m a t i è r e . A r t . 3 4 D e m a n d e s d e s c a n t o n s ' S i u n p l a n c a n t o n a l c o n t i e n t d e s m e s u r e s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e c a n t o n s o u m e t l e p l a n a u C o n s e i l f é d é r a l e t f o r m u l e l e s d e m a n d e s n é c e s s a i r e s . 2 L o r s q u e l e p l a n s u p p o s e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a u t r e c a n t o n , l ' a u t o r i t é l e s o u m e t a u c a n t o n c o n c e r n é e t f o r m u l e l e s d e m a n d e s n é c e s s a i r e s . A u b e s o i n , l e C o n s e i l f é d é r a l c o o r d o n n e l e s p l a n s c a n t o n a u x . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 3 5 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s S o u s r é s e r v e d e l'article 3 6 , l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 1 7P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A r t . 3 6 E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e x p e r t i s e - t y p e ( a r t . 3 7 ) e t s u r l e c o n t r ô l e d e s c o m b u s t i b l e s e t d e s c a r b u r a n t s i m p o r t é s ( a r t . 3 8 ) . E l l e p r o c è d e à d e s r e l e v é s s u r l ' é t a t e t l ' é v o l u t i o n d e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d a n s l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e ( a r t . 3 9 ) . s Lorsqu'une l o i f é d é r a l e c o n f i e l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d a n s u n d o m a i n e d o n n é à u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , c e l l e - c i e x é c u t e r a é g a l e m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s e x é c u - t i v e s e t c o m p l é m e n t a i r e s , n o t a m m e n t s u r : a . L e s m é t h o d e s d e c o n t r ô l e , d e m e s u r e e t d e c a l c u l ; b . L e s e x p e r t i s e s - t y p e ; c . L e s c h e m i n é e s . A r t . 3 7 E x p e r t i s e - t y p e ' L e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e g é n i e c i v i l e t l e s a r t s e t m é t i e r s à D ü b e n d o r f ( E M P A ) e s t l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e p o u r l ' e x p e r t i s e - t y p e , s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 . 2 L ' E M P A p r o c è d e l u i - m ê m e a u x e x p e r t i s e s o u r e p r e n d l e s r é s u l t a t s d ' a u t r e s s e r v i c e s a p p r o p r i é s . I l é t a b l i p o u r c h a q u e e x p e r t i s e u n r a p p o r t à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 S u r l a b a s e d e c e r a p p o r t , l ' o f f i c e f é d é r a l r e n d s a d é c i s i o n e t l a c o m m u n i - q u e a u f a b r i c a n t o u à l ' i m p o r t a t e u r . A r t . 3 8 C o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s ' L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p r é l è v e n t p a r s o n d a g e d e s é c h a n t i l l o n s d e s c o m - b u s t i b l e s e t d e s c a r b u r a n t s i m p o r t é s e t l e s s o u m e t t e n t à L E M P A . z L ' E M P A a n a l y s e l e s é c h a n t i l l o n s e t e n c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 S i l ' o f f i c e f é d é r a l c o n s t a t e q u e l e c o m b u s t i b l e o u l e c a r b u r a n t n e s a t i s f a i t p a s a u x n o r m e s d e q u a l i t é , i l e n f a i t p a r t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r e s p o n s a b l e d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s . A r t . 3 9 R e l e v é s s u r l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e ' L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à d e s r e l e v é s s u r l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s e t s u r s o n é v o l u t i o n . ' S u r m a n d a t d e l ' o f f i c e f é d é r a l , L E M P A g è r e l e R é s e a u n a t i o n a l d ' o b s e r v a - t i o n d e s polluants a t m o s p h é r i q u e s ( N A B E L ) . 2 1 8P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 4 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e s u b s t a n c e s t o x i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' i n t e r d i c t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l'emploi c o m m e a d d i t i f à l ' e s s e n c e p o u r m o t e u r s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l a p o l l u t i o n d e l ' a i r . 3 A b r o g é A r t . 4 , 2 e a l . , l e t . a 2 L ' i n t e r d i c t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l ' e m p l o y d e : a . B e n z è n e d a n s l ' e s s e n c e p o u r m o t e u r s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ; C h i f f r e I I ( D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é - c e m b r e 1 9 8 4 3 ) ) A b r o g é A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 4 ) s u r l a lutte c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s - p h é r i q u e d u e a u x c h a u f f a g e s e s t a b r o g é e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e A r t . 4 2 ' L e s i n s t a l l a t i o n s e x i g e a n t u n p e r m i s d e c o n s t r u i r e o u u n e a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s o n t r é p u t é e s n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s s i , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e p e r m i s d e c o n s t r u i r e o u l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s n ' a p a s e n c o r e f o r c e d e c h o s e j u g é e . 2 D a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n - c e , l ' a u t o r i t é é d i c t e l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 9 , s i p o s s i b l e p o u r l ' e n s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s à a s s a i n i r , m a i s a u m o i n s p o u r l e s c a s l e s p l u s u r g e n t s . ' ) R S 8 1 4 . 8 3 9 2 ) R O 1 9 8 6 . . 3 ) R O 1 9 8 4 1 5 2 1 4 ) R O 1 9 8 4 1 5 1 6 2 1 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 3 P o u r l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s e x i s t a n t e s , l e s p l a n s s e r o n t é t a b l i s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 4 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 9 3 2 2 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 ( a r t . 3 , 1 e r a l . ) L i m i t a t i o n p r é v e n t i v e g é n é r a l e d e s é m i s s i o n s 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e a n n e x e e s t a p p l i c a b l e à l a limitation p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s . ' R é s e r v e e s t f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o u d é r o g a t o i r e s s ' a p p l i - quant: a . A u x i n s t a l l a t i o n s s p é c i f i q u e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 2 ; b . A u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n a u s e n s d e l ' a n n e x e 3 ; c . A l ' e x p e r t i s e - t y p e d e s b r û l e u r s à h u i l e e t d e s c h a u d i è r e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 4 . 2 D é f i n i t i o n s 2 1 E f f l u e n t s g a z e u x S o n t q u a l i f i é s d ' e f f l u e n t s g a z e u x l ' a i r é v a c u é , l e s f u m é e s e t l e s a u t r e s p o l - l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s é m i s p a r l e s i n s t a l l a t i o n s . 2 2 E m i s s i o n s L ' i n t e n s i t é d e s é m i s s i o n s e s t e x p r i m é e s o u s f o r m e d e : a . C o n c e n t r a t i o n : M a s s e d e s s u b s t a n c e s é m i s e s p a r r a p p o r t a u v o l u m e d e s e f f l u e n t s g a - z e u x ( p . e x . , e n m i l l i g r a m m e s p a r m è t r e c u b e [ m g / m 3 ] ) ; b . D é b i t m a s s i q u e : M a s s e d e s s u b s t a n c e s é m i s e s p a r u n i t é d e t e m p s ( p . e x . , e n g r a m m e s p a r h e u r e [ g / h ] ) ; c . F a c t e u r d ' é m i s s i o n : R a p p o r t e n t r e l a m a s s e d e s s u b s t a n c e s é m i s e s e t l a m a s s e d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s o u t r a i t é s ( p . e x . , e n k i l o g r a m m e s p a r t o n n e [ k g / t " ) ; d . T a u x d ' é m i s s i o n : R a p p o r t e n t r e l a m a s s e é m i s e d ' u n p o l l u a n t a t m o s p h é r i q u e d o n n é e t l a m a s s e d e c e m ê m e p o l l u a n t c o n t e n u e d a n s l e c o m b u s t i b l e e t d a n s l e s m a t i è r e s i n t r o d u i t e s d a n s l ' i n s t a l l a t i o n ( e n p o u r - c e n t [ % m a s s e ] ) ; e . I n d i c e d e s u i e : D e g r é d e n o i r c i s s e m e n t d ' u n p a p i e r f i l t r e p r o v e n a n t d e s e f f l u e n t s g a - z e u x . L ' é c h e l l e c o m p a r a t i v e u t i l i s é e p o u r d é t e r m i n e r l ' i n d i c e d e s u i e ( s e l o n l a m é t h o d e B a c h a r a c h ) c o m p t e 1 0 d e g r é s ; c e u x - c i v o n t d e 0 à 9 . 2 2 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 2 3 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e p o u r l a c o n c e n t r a t i o n d e s é m i s s i o n s ' L e s v a l e u r s l i m i t e s e x p r i m é e s e n concentration e t l e s t e n e u r s e n o x y g è n e e x p r i m é e s e n g r a n d e u r s d e r é f é r e n c e s e r a p p o r t e n t a u v o l u m e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d a n s d e s c o n d i t i o n s standard ( 0 ° C , 1 0 1 3 m b a r ) e t a p r è s d é d u c t i o n d e l ' h u m i d i t é ( é t a t s e c ) . 2 L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n e x p r i m é e s e n c o n c e n t r a t i o n s e r a p p o r t e n t à u n e q u a n t i t é d ' e f f l u e n t s g a z e u x p a s p l u s d i l u é s q u e n e l e n é c e s s i t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n . ' S i l a g r a n d e u r d e r é f é r e n c e p o u r u n e installation f i g u r a n t a u x a n n e x e s 2 à 4 e s t i n d i q u é e c o m m e t e n e u r v o l u m i q u e e n o x y g è n e , l e s c o n c e n t r a t i o n s m e s u r é e s d o i v e n t ê t r e r a m e n é e s à c e t t e g r a n d e u r . 2 4 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e P a r p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e , o n e n t e n d l ' é n e r g i e c a l o r i f i q u e f o u r n i e à u n e i n s t a l l a t i o n p a r u n i t é d e t e m p s . E l l e s ' o b t i e n t e n m u l t i p l i a n t l a c o n s o m m a - t i o n d e c o m b u s t i b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n p a r l e p o u v o i r c a l o r i f i q u e i n f é r i e u r d u c o m b u s t i b l e . 3 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 3 1 L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s O n appliquera l e s l i m i t a t i o n s d e s é m i s s i o n s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s p o u s s i è r e s : c h i f f r e 4 ; b . P o u r l e s s u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s s e p r é s e n t a n t p r i n c i p a l e m e n t s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s : c h i f f r e 5 ; c . P o u r l e s s u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r : c h i f f r e 6 ; d . P o u r l e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z , d e v a p e u r o u d e p a r t i c u l e s : c h i f f r e 7 ; e . P o u r l e s s u b s t a n c e s c a n c é r i g è n e s : c h i f f r e 8 . 3 2 L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s e n f o n c t i o n d e c e r t a i n e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' i n s t a l l a t i o n I S i l ' o n e s t e n p r é s e n c e d e p l u s i e u r s s o u r c e s d ' é m i s s i o n s e t q u e l a l i m i t a - t i o n d e s é m i s s i o n s d é p e n d d e c e r t a i n e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' i n s t a l l a t i o n ( p . e x . , c a p a c i t é o u d é b i t m a s s i q u e ) , l ' a u t o r i t é d é c i d e r a q u e l l e s s o u r c e s d ' é m i s s i o n s f o r m e n t e n s e m b l e u n e i n s t a l l a t i o n . 2 D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , o n d é s i g n e r a c o m m e u n e s e u l e installation l e s s o u r c e s d ' é m i s s i o n s q u i f o r m e n t u n e n s e m b l e d u f a i t d e l e u r d i s p o s i t i o n s u r l e t e r r a i n e t d o n t l e s é m i s s i o n s : 2 2 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 a . C o n t i e n n e n t e s s e n t i e l l e m e n t l e s m ê m e s p o l l u a n t s o u d e s p o l l u a n t s s i m i l a i r e s , o u b . P e u v e n t ê t r e r é d u i t e s g r â c e a u x m ê m e s m o y e n s t e c h n i q u e s . 3 L e s p a r t i e s d ' u n e i n s t a l l a t i o n q u i o n t p o u r s e u l e f o n c t i o n d ' e n r e m p l a c e r d ' a u t r e s e n c a s d e p a n n e n ' e n t r e n t p a s d a n s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s p r i s e s e n c o m p t e . 4 L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n q u i d é p e n d e n t d ' u n d é b i t m a s s i q u e d o n n é n e s o n t v a l a b l e s q u e : a . L o r s q u e c e d é b i t m a s s i q u e e s t atteint o u d é p a s s é p e n d a n t p l u s d e c i n q h e u r e s p a r s e m a i n e , o u b . L o r s q u e l e d o u b l e d e c e d é b i t m a s s i q u e e s t a t t e i n t o u d é p a s s é pendant u n p l u s c o u r t l a p s d e t e m p s . 4 P o u s s i è r e s 4 1 V a l e u r l i m i t e p o u r l e s p o u s s i è r e s t o t a l e s S i l e d é b i t m a s s i q u e e s t é g a l o u s u p é r i e u r à 0 , 5 k g / h , l e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l 5 0 m g / m 3 . 4 2 L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s s u b s t a n c e s c o n t e n u e s d a n s l e s p o u s s i è r e s P o u r l a l i m i t a t i o n d e s d i v e r s e s s u b s t a n c e s c o n t e n u e s d a n s l e s p o u s s i è r e s , o n a p p l i q u e r a l e s c h i f f r e s 5 , 7 e t 8 . 4 3 M e s u r e s r e l a t i v e s a u x p r o c é d é s d e t r a i t e m e n t , d ' e n t r e p o s a g e , d e t r a n s b o r d e m e n t e t d e t r a n s p o r t ' S i d e s e x p l o i t a t i o n s a r t i s a n a l e s o u i n d u s t r i e l l e s c o m p o r t e n t d e s p h a s e s d e t r a v a i l p r o v o q u a n t d e f o r t e s é m i s s i o n s d e p o u s s i è r e s , p a r e x e m p l e t r a n s p o r t p a r t a p i s r o u l a n t , b r o y a g e , t r i o u c h a r g e m e n t d e p r o d u i t s f o r m a n t d e l a p o u s s i è r e , i l f a u t r é c u p é r e r l e s e f f l u e n t s g a z e u x e t l e s a c h e m i n e r v e r s u n e installation d e d é p o u s s i é r a g e . 2 L o r s d e l ' e n t r e p o s a g e o u d u transbordement e n p l e i n air d e p r o d u i t s f o r - m a n t d e s p o u s s i è r e s , i l y a l i e u d e p r e n d r e d e s m e s u r e s e m p ê c h a n t l e s f o r t e s é m i s s i o n s d e p o u s s i è r e s . 3 L o r s d u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s f o r m a n t d e s p o u s s i è r e s , o n u t i l i s e r a d e s é q u i p e m e n t s e m p ê c h a n t d e f o r t e s é m i s s i o n s . 4 S i l a c i r c u l a t i o n s u r l e s c h e m i n s d ' u n e u s i n e e n t r a î n e d e f o r t e s é m i s s i o n s d e p o u s s i è r e s , o n p r e n d r a t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r é v i t e r l a f o r m a - t i o n d e p o u s s i è r e s . 2 2 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 5 S u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s e s s e n t i e l l e m e n t s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s 5 1 V a l e u r s l i m i t e s ' L a c o n c e n t r a t i o n d e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u c h i f f r e 5 2 n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s c i - d e s s o u s : a . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 1 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u supérieur à 1 g / h 0 , 2 m g / m 3 b . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 2 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 5 g / h 1 m g / m 3 c . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 3 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 2 5 g / h 5 m g / m 3 2 L e s v a l e u r s l i m i t e s s ' a p p l i q u e n t à l a m a s s e t o t a l e d ' u n e s u b s t a n c e é m i s e , y c o m p r i s l a p a r t s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r c o n t e n u e d a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x . 3 S i l e s e f f l u e n t s g a z e u x c o n t i e n n e n t p l u s i e u r s s u b s t a n c e s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c l a s s e , l a v a l e u r l i m i t e s ' a p p l i q u e à l a t o t a l i t é d e c e s s u b s t a n c e s . 5 2 T a b l e a u d e s s u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s e s s e n t i e l l e m e n t s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s S u b s t a n c e E x p r i m é C l a s s e e n A n t i m o i n e e t s e s c o m p o s é s S b 3 A r s e n i c ' ) e t s e s c o m p o s é s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' h y d r o g è n e a r s é n i é A s 2 C a d m i u m e t s e s c o m p o s é s C d 1 C h r o m e ' ) e t s e s c o m p o s é s C r 3 C o b a l t ' ) e t s e s c o m p o s é s C o 2 C u i v r e e t s e s c o m p o s é s C u 3 C y a n u r e 2 ) C N 3 E t a i n e t s e s c o m p o s é s S n 3 F l u o r u r e ' ) s i s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e F 3 M a n g a n è s e e t s e s c o m p o s é s M n 3 M e r c u r e e t s e s c o m p o s é s H g 1 N i c k e l ' ) e t s e s c o m p o s é s N i 2 P a l l a d i u m e t s e s c o m p o s é s P d 3 P l a t i n e e t s e s c o m p o s é s P t 3 P l o m b e t s e s c o m p o s é s P b 3 I ) P o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n c o m p o s é c a n c é r i g è n e a u s e n s d u c h i f f r e 8 . 2 ) P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t f a c i l e m e n t s o l u b l e . 2 2 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e E x p r i m é C l a s s e e n P o u s s i è r e p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e d e q u a r t z p o u s s i è r e c r i s t a l l i n e f i n e S i O 2 3 R h o d i u m e t s e s c o m p o s é s R h 3 S é l é n i u m e t s e s c o m p o s é s S e 2 T e l l u r e e t s e s c o m p o s é s T e 2 T h a l l i u m e t s e s c o m p o s é s T l I V a n a d i u m e t s e s c o m p o s é s V 3 6 S u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r 6 1 V a l e u r s l i m i t e s L a c o n c e n t r a t i o n d e s é m i s s i o n s d ' u n e d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u c h i f f r e 6 2 n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s c i - d e s s o u s : a . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 1 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 1 0 g / h 1 m g / m 3 b . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 2 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 5 0 g / h 5 m g / m 3 c . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 3 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 3 0 0 g / h 3 0 m g / m 3 d . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 4 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 5 0 0 0 g / h 5 0 0 m g / m 3 6 2 T a b l e a u d e s s u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r S u b s t a n c e C l a s s e A c i d e c y a n h y d r i q u e 2 A m m o n i a c 3 B r o m e e t s e s c o m p o s é s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r , e x p r i m é s e n a c i d e b r o m h y d r i q u e 2 C h l o r e 2 Chlorure d e c y a n o g è n e 1 C o m p o s é s c h l o r é s i n o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r , à l ' e x c e p t i o n d u c h l o r u r e d e c y a n o g è n e e t d u p h o s g è n e , e x p r i m é s e n a c i d e c h l o r h y d r i q u e 3 F l u o r e t s e s c o m p o s é s , s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r , e x p r i m é s e n a c i d e f l u o r h y d r i q u e 2 P h o s g è n e 1 H y d r o g è n e a r s é n i é 1 2 2 5P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e C l a s s e H y d r o g è n e p h o s p h o r é 1 H y d r o g è n e s u l f u r é 2 O x y d e s d e s o u f r e ( a n h y d r i d e s u l f u r e u x e t a n h y d r i d e s u l f u r i q u e ) , e x p r i m é s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x 4 O x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e d ' a z o t e e t d i o x y d e d ' a z o t e ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e 4 7 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z , d e v a p e u r o u d e p a r t i c u l e s 7 1 V a l e u r s l i m i t e s ' L a c o n c e n t r a t i o n d e s é m i s s i o n s d ' u n e d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u c h i f f r e 7 2 n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s c i - d e s s o u s : a . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 1 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u supérieur à 0 , 1 k g / h 2 0 m g / m 3 b . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 2 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 2 , 0 k g / h 1 0 0 m g / m 3 c . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 3 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u supérieur à 3 , 0 k g / h 1 5 0 m g / m 3 2 P o u r l e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s d e s c l a s s e s 2 e t 3 s e p r é s e n t a n t s o u s f o r m e d e p a r t i c u l e s , o n a p p l i q u e r a , e n d é r o g a t i o n a u t e r a l i n é a , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a l i m i t a t i o n d e s p o u s s i è r e s a u s e n s d u c h i f f r e 4 1 . 3 S i l e s e f f l u e n t s g a z e u x c o n t i e n n e n t p l u s i e u r s s u b s t a n c e s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c l a s s e , l a valeur l i m i t e s ' a p p l i q u e à l a t o t a l i t é d e c e s s u b s t a n c e s . 4 S i l e s e f f l u e n t s g a z e u x c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s a p p a r t e n a n t à d i f f é r e n t e s c l a s s e s , l a t o t a l i t é d e s s u b s t a n c e s a v e c u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 3 k g / h d o i t n o n s e u l e m e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e s l e ' e t 2 C a l i n é a s , m a i s e n c o r e n e p a s d é p a s s e r l a v a l e u r l i m i t e d e 1 5 0 m g / m 3 . 5 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s d o n t o n a d e b o n n e s r a i s o n s d e c r o i r e q u ' e l l e s p e u v e n t ê t r e c a n c é r i g è n e s , s e r o n t l i m i t é e s s e l o n l e l e ' a l i n é a , l e t t r e a . 7 2 T a b l e a u d e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z , d e v a p e u r o u d e p a r t i c u l e s S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e 2 2 6 A c é t a t e d ' é t h y l e A c é t a t e d e b u t y l e A c é t a t e d e m é t h y l e C 4 H 8 0 2 C 6 H 1 2 0 2 C 3 H 6 0 2 3 3 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s ec h i m i q u e A c é t a t e d e v i n y l e C 4 H 6 O 2 2 A c é t o n e C 3 H 6 O 3 A c i d e a c é t i q u e C 2 H 4 O 2 2 A c i d e a c r y l i q u e C 3 H 4 O 2 1 A c i d e c h l o r a c é t i q u e C 2 H 3 C 1 O 2 1 A c i d e f o r m i q u e C H 2 O 2 1 A c i d e p r o p i o n i q u e C 3 H 6 O 2 2 A c r o l é i n e ( v . 2 - P r o p é n a l ) A c r y l a t e d ' é t h y l e C 5 H 8 O 2 1 A c r y l a t e d e m é t h y l e C 4 H 6 0 2 1 A l c a n e s , s a u f m é t h a n e 3 A l c è n e s , s a u f 1 , 3 - b u t a d i è n e 3 A l c o o l d i a c é t o n e ( v . 4 - H y d r o x y - 4 - m é t h y l - 2 - p e n t a n o n e ) A l c o o l f u r f u r y l i q u e C 5 H 6 O 2 2 A l c o o l s a l i p h a t i q u e s A l c o y l e s d e p l o m b 1 A l d é h y d e a c é t i q u e C 2 H 4 O 1 A l d é h y d e b u t y r i q u e 2 A l d é h y d e p r o p i o n i q u e C 3 H 6 O 2 Anhydride m a l é i q u e C 4 H 2 O 3 1 A n i l i n e C 6 1 - 1 7 N 1 B e n z o a t e d e m é t h y l e C 8 H 8 O 2 3 B i p h é n y l e C 1 2 H l 0 1 B o i s ( v . p o u s s i è r e d e b o i s ) 2 - B u t a n o n e C 4 H 8 0 3 2 - B u t o x y - é t h a n o l C 6 H 1 4 O 2 2 B u t y l g l y c o l ( v . 2 - B u t o x y - é t h a n o l ) B u t y r a l d é h y d e ( v . a l d é h y d e b u t y r i q u e ) C 4 H 8 O 2 C h l o r a c é t a l d é h y d e 2 - C h l o r o - 1 , 3 - b u t a d i è n e C h l o r o b e n z è n e C h l o r é t h a n e C h l o r o f o r m e ( v . T r i c h l o r o m é t h a n e ) C h l o r o m é t h a n e 2 - C h l o r o p r o p a n e a - C h l o r o t o l u è n e 2 - C h l o r o p r è n e ( v . 2 - C h l o r o - 1 ,3-butadiène) Chlorure d ' é t h y l e ( v . C h l o r é t h a n e ) C 2 H 3 C 1 O 1 C 4 H 5 C 1 2 C 6 H 5 C 1 2 C 2 H 5 C I 3 C H 3 C 1 1 C 3 C 1 2 C 2 H 7 C 1 1 2 2 7P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e C h l o r u r e d e b e n z o y l e ( v . a - C h l o r o t o l u è n e ) C h l o r u r e d e m é t h y l e ( v . C h l o r o m é t h a n e ) C h l o r u r e d e m é t h y l è n e ( v . D i c h l o r o m é t h a n e ) C r é s o l s C 7 H 8 O 1 C u m è n e ( v . I s o p r o p y l b e n z è n e ) C y c l o h e x a n o n e C 6 H 1 0 O 2 1,1-Dichloréthane C 2 H 4 C 1 2 2 1 , 2 - D i c h l o r é t h a n e C 2 H 4 C 1 2 1 1 , 1 - D i c h l o r é t h y l è n e C 2 H 2 C 1 2 1 1 , 2 - D i c h l o r é t h y l è n e C 2 H 2 C 1 2 3 D i c h l o r o m é t h a n e C H 2 C l 2 3 1 , 2 - D i c h l o r o b e n z è n e C 6 H 4 C 1 2 1 1 ,4-Dichlorobenzène C 6 H 4 C 1 2 2 Dichlorodifluorométhane C C 1 2 F 2 3 D i c h l o r o p h é n o l s C 6 H 4 C 1 2 O 1 Diéthanolamine ( v . 2 , 2 - I m i n o d i é t h a n o l ) D i é t h y l a m i n e C 4 H 1 1 N 1 D i é t h y l é t h e r C 4 H 1 0 0 3 D i - { 2 - é t h y l h e x y l } - p h t a l a t e C 2 4 H 3 8 O 4 2 D i i s o b u t y l c é t o n e ( v . 2 , 6 - D i m é t h y l h e p t a n e 1 4 - o n e ) 2 , 6 - D i m é t h y l h e p t a n e - 4 - o n e C 2 H 1 4 O 2 D i m é t h y l a m i n e C 2 1 - 1 7 N 1 N , N - D i m é t h y l f o r m a m i d e C 3 H 7 N O 2 Dioctylphtalate ( v . D i - ( 2 - E t h y l h e x y l ) - p h t a l a t e ) 1 , 4 - D i o x a n e C 4 H 8 0 2 1 D i p h é n y l e ( v . B i p h é n y l e ) D i s u l f u r e d e c a r b o n e C S 2 2 E s t e r a c é t i q u e ( v . A c é t a t e d ' é t h y l e ) E s t e r b u t y l a c é t i q u e ( v . A c é t a t e d e b u t y l e ) E s t e r é t h y l a c é t i q u e ( v . A c é t a t e d ' é t h y l e ) E s t e r é t h y l a c r y l i q u e ( v . A c r y l a t e d ' é t h y l e ) E s t e r m é t h y l a c é t i q u e ( v . A c é t a t e d e m é t h y l e ) E s t e r m é t h y l a c r y l i q u e ( v . A c r y l a t e d e m é t h y l e ) E s t e r m é t h y l f o r m i q u e ( v . F o r m i a t e d e m é t h y l e ) E s t e r m é t h y l m é t h a c r y l i q u e ( v . M é t h a c r y l a t e d e m é t h y l e ) E s t e r v i n y l a c é t i q u e ( v . A c é t a t e d e v i n y l e ) E t h a n o l ( v . A l k y l a l c o o l s ) E t h e r d i b u t y l i q u e C 8 H 1 8 O 3 2 2 8P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e E t h e r d i é t h y l i q u e ( v . D i é t h y l é t h e r ) E t h e r d i i s o p r o p y l i q u e E t h e r d i m é t h y l i q u e 2 - E t h o x y é t h a n o l E t h y l a m i n e E t h y l b e n z è n e E t h y l è n e g l y c o l E t h y l è n e g l y c o l m o n o b u t y l é t h e r ( v . 2 - B u t o x y - é t h a n o l ) E t h y l è n e g l y c o l m o n o é t h y l é t h e r ( v . 2 - E t o x y é t h a n o l ) E t h y l è n e g l y c o l m o n o m é t h y l é t h e r ( v . 2 - M é t h o x y é t h a n o l ) E t h y l g l y c o l ( v . 2 - E t o x y é t h a n o l ) E t h y l m é t h y l c é t o n e ( v . 2 - B u t a n o n e ) C 6 H 1 4 0 3 C 2 H 6 0 3 C 4 H 1 o 0 2 2 C 2 H 7 N 1 C 8 H 1 0 2 C 2 H 6 0 2 3 F o r m a l d é h y d e C H 2 0 1 F o r m i a t e d e m é t h y l e C 2 H 4 0 2 2 F u r f u r a l ( v . 2 - F u r a l d é h y d e ) 2 - f u r a l d é h y d e C 5 H 4 0 2 1 G l y c o l ( v . E t h y l è n e g l y c o l ) 4 - H y d r o x y - 4 - m é t h y l - 2 - p e n t a n o n e C 2 H 1 2 0 2 3 2 , 2 - I m i n o d i é t h a n o l C 4 H 1 1 N O 2 2 I s o b u t y l m é t h y l c é t o n e ( v . 4 - M é t h y l - 2 - p e n t a n o n e ) I s o p r o p é n y l b e n z è n e C 9 H l 0 2 I s o p r o p y l b e n z è n e C 9 H 1 2 2 M e r c a p t a n s ( v . T h i o a l c o o l s ) M é t h a n o l ( v . A l k y l a l c o o l s ) 2 - M é t h o x y é t h a n o l C 3 H 8 0 2 2 Méthylamine C H 5 N 1 M é t h y l c h l o r o f o r m e ( v . 1 , 1 , 1 , - T r i c h l o r é t h a n e ) M é t h y l c y c l o h e x a n o n e C 7 H 1 2 0 2 M é t h y l é t h y l c é t o n e ( v . 2 - B u t a n o n e ) M é t h y l g l y c o l ( v . 2 - M é t h o x y é t h a n o l ) M é t h a c r y l a t e d e m é t h y l e C 2 H 8 0 2 2 4 - M é t h y l - 2 - p e n t a n o n e C 6 H 1 2 0 3 4 - M é t h y l - m - p h é n y l è n e d i i s o c y a n a t e C 9 H 6 N 2 0 2 1 2 2 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e N - M é t h y l - p y r r o l i d o n e C 5 H 9 N O 3 N a p h t a l è n e C 1 0 H 8 2 N i t r o b e n z è n e C 6 H 5 N O 2 1 N i t r o c r é s o l s C 7 H 7 N O 3 1 N i t r o p h é n o l s C 6 H 5 N O 3 1 Nitrotoluènes C 7 H 7 N O 2 1 P e c h l o r é t h y l è n e ( v . T é t r a c h l o r é t h y l è n e ) P h é n o l C 6 H 6 O 1 P i n è n e C 1 0 H 1 6 3 P o u s s i è r e d e b o i s ( s o u s f o r m e r e s p i r a b l e ) 1 2 - P r o p é n a l C 3 H 4 0 1 P r o p i o n a l d é h y d e ( v . A l d é h y d e p r o p i o n i q u e ) P y r i d i n e C 5 1 - 1 5 N l S t y r è n e C 8 H 8 S u l f u r e d e c a r b o n e ( v . D i s u l f u r e d e c a r b o n e ) 2 T é t r a c h l o r é t h y l è n e C 2 C 1 4 2 1 , 1 , 2 , 2 - T é t r a c h l o r é t h a n e C 2 H 2 C 1 4 1 T é t r a c h l o r o m é t h a n e C C 1 4 1 T é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e ( v . T é t r a c h l o r o m é t h a n e ) T é t r a h y d r o f u r a n e C 4 H 8 O 2 T h i o a l c o o l s T h i o é t h e r s 1 1 , 1 , 1 - t r i c h l o r é t h a n e C 2 H 3 C 1 3 2 1 , 1 , 2 - T r i c h l o r é t h a n e C 2 H 3 C 1 3 1 T o l u è n e C 7 H 8 2 o - T o l u i d i n e C 7 H 9 N I T o l u y l è n e - 2 , 4 - d i i s o c y a n a t e ( v . 4 - M é t h y l - m - p h é n y l è n e d i i s o c y a n a t e ) T r i c h l o r é t h y l è n e C 2 H C 1 3 2 T r i c h l o r o m é t h a n e C H C 1 3 1 T r i c h l o r o f l u o r o m é t h a n e C C 1 3 F 3 T r i c h l o r o p h é n o l s C 6 H 3 O C 1 3 1 T r i é t h y l a m i n e C 6 H 1 5 N 1 T r i m é t h y l b e n z è n e s C 9 H 1 2 2 X y l è n e s C 8 H 1 0 2 2 , 4 - X y l é n o l C 8 H 1 0 O 2 X y l é n o l s , s a u f 2,4-xylénol C 8 H 1 0 0 1 2 3 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 8 S u b s t a n c e s c a n c é r i g è n e s 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n C e c h i f f r e e s t a p p l i c a b l e a u x s u b s t a n c e s r é p u t é e s c a n c é r i g è n e s d a n s l a l i s t e d e s t o x i q u e s ( l i s t e 1 ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . 8 2 L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s c a n c é r i g è n e s s e r o n t l i m i t é e s , i n d é p e n d a m - m e n t d e l a c h a r g e c a n c é r i g è n e q u ' e l l e s e n g e n d r e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n , e t o ù c e l a e s t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s c a n c é r i g è n e s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 8 3 s e r o n t l i m i t é e s d e m a n i è r e q u e l a c o n c e n t r a t i o n d e s é m i s s i o n s n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s e t q u ' e l l e l e u r s o i t s i p o s s i b l e i n f é r i e u r e : a . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 1 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 0 , 5 g / h 0 , 1 m g / m 3 b . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 2 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u supérieur à 5 g / h 1 m g / m 3 c . S u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 3 p o u r u n d é b i t m a s s i q u e é g a l o u s u p é r i e u r à 2 5 g / h 5 m g / m 3 3 S i l e s e f f l u e n t s g a z e u x c o n t i e n n e n t p l u s i e u r s s u b s t a n c e s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e c l a s s e , l a l i m i t a t i o n a u s e n s d u 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e à l a totalité d e c e s s u b s t a n c e s . 8 3 T a b l e a u d e s s u b s t a n c e s c a n c é r i g è n e s S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e A c r y l o n i t r i l e C 3 H 4 N 3 A m i a n t e ( c h r y s o t i l e , c r o c i d o l i t e , a m o s i t e , a n t h o p h y l l i t e , a c t i n o l i t e , t r é m o l i t e ) e n p o u s s i è r e f i n e 1 B e n z è n e C 6 H 6 3 B e n z o ( a ) p y r è n e C 2 0 H 1 2 1 B é r y l l i u m e t s e s c o m p o s é s ( s o u s f o r m e r e s p i r a b l e ) , e x p r i m é s e n B e B e 1 1 , 3 — B u t a d i è n e C 4 H 6 3 l — C h l o r o - 2 , 3 — é p o x y p r o p a n e C 3 H 5 C 1 O 3 C h l o r u r e d e v i n y l e C 2 H 3 C 1 3 C o m p o s é s d e c h r o m e ( V I ) ( s o u s f o r m e r e s p i r a b l e ) 2 3 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e e n t a n t q u e c h r o m a t e d e c a l c i u m , chromate d e c h r o m e ( I I I ) , c h r o m a t e d e s t r o n t i u m e t chromate d e z i n c , e x p r i m é s e n C r C r 2 Cobalt ( s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s o u a é r o s o l s r e s p i r a b l e s d e c o b a l t m é t a l l i q u e e t s e l s d e c o b a l t p e u s o l u b l e s ) , e x p r i m é s e n C o C o 2 D i b e n z o ( a , h ) a n t h r a c è n e C 2 2 H 1 4 1 1 , 2 - D i b r o m o m é t h a n e C 2 H 4 B r 2 3 3 , 3 - D i c h l o r o b e n z i d i n e C 1 2 H 1 o N 2 C 1 2 2 Epichlorhydrine ( v . 1 - C h l o r o - 2 , 3 é p o x y p r o p a n e ) 1,2-Epoxipropane C 3 H 6 0 3 E p o x y d e d ' é t h y l è n e C 2 H 2 0 3 E t h y l è n e - i m i n e C 2 H 5 N 2 H y d r a z i n e H 4 N 2 3 2 - N a p h t h y l a m i n e C 1 0 H 9 N 1 N i c k e l ( s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s o u a é r o s o l s r e s p i r a b l e s d e n i c k e l m é t a l l i q u e , s u l f u r e d e n i c k e l e t d e m i n e r a i s s u l f u r é s , o x y d e d e n i c k e l e t c a r b o n a t e d e n i c k e l , t é t r a c a r b o n y l e d e n i c k e l ) , e x p r i m é s e n N i N i 2 S u l f a t e d e d i m é t h y l e C 2 H 6 0 4 S 2 T r i o x y d e d ' a r s e n i c e t p e n t o x y d e d ' a r s e n i c , a c i d e a r s é n i e u x e t l e u r s s e l s , a c i d e a r s é n i q u e e t l e u r s s e l s ( s o u s f o r m e r e s p i r a b l e ) , e x p r i m é s e n A s A s 2 2 3 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1986 A n n e x e 2 ( a r t . 3, 2 e a l . , l e t . a ) L i m i t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t d é r o g a t o i r e d e s é m i s s i o n s p o u r c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s T a b l e d e s m a t i è r e s 1 R o c h e s e t t e r r e s 1 1 F o u r s à c i m e n t 1 2 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a c u i s s o n d ' o b j e t s e n c é r a m i q u e à b a s e d ' a r g i l e 1 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d u v e r r e 2 C h i m i e 2 1 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' a c i d e s u l f u r i q u e 2 2 I n s t a l l a t i o n s C l a u s 2 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d e c h l o r e 2 4 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d e 1 , 2 — d i c h l o r é t h a n e e t d e c h l o r u r e d e v i n y l e 2 5 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d e c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e ( P V C ) e t d e c h l o r u r e s d e v i n y l e c o p o l y m è r e s 2 6 F a b r i c a t i o n e t p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e traitement d e s p l a n t e s 2 7 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e n o i r d e f u m é e 2 8 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c a r b o n e ( c a r b o n e c u i t ) o u d ' é l e c t r o g r a p h i t e 3 I n d u s t r i e p é t r o l i è r e 3 1 R a f f i n e r i e s 3 2 G r a n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e 3 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l e t r a n s v a s e m e n t d e c a r b u r a n t s 4 M é t a u x 4 1 F o n d e r i e s 4 2 C u b i l o t s 4 3 U s i n e s d ' a l u m i n i u m 4 4 I n s t a l l a t i o n s d e f u s i o n p o u r l e s m é t a u x n o n f e r r e u x 4 5 U s i n e s d e z i n g a g e à c h a u d 4 6 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a c c u m u l a t e u r s a u p l o m b 5 A g r i c u l t u r e e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 5 1 E l e v a g e 5 2 F u m o i r s 5 3 I n s t a l l a t i o n s d ' é q u a r r i s s a g e e t i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s é c h a g e d e s m a t i è r e s f é c a l e s 2 3 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 5 4 S é c h o i r s p o u r f o u r r a g e v e r t 5 5 S u c r e r i e s 5 6 T o r r é f a c t i o n d u c a f é e t d u c a c a o 6 R e v ê t e m e n t s e t i m p r e s s i o n 6 1 I n s t a l l a t i o n s p o u r l'application d e r e v ê t e m e n t s e t p o u r l ' i m p r e s s i o n ( à b a s e d e m a t i è r e s o r g a n i q u e s ) 7 D é c h e t s 7 1 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s e t d e s d é c h e t s s p é c i a u x 7 2 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s d e p a p i e r , d e p a i l l e e t d e b o i s 7 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e l e s s i v e d e s u l f i t e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a - t i o n d e c e l l u l o s e 8 A u t r e s i n s t a l l a t i o n s 8 1 I n s t a l l a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s p r o d u i t s s o n t d i r e c t e m e n t t r a i t é s a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n 8 2 M o t e u r s à c o m b u s t i o n s t a t i o n n a i r e s 8 3 T u r b i n e s à g a z 8 4 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p a n n e a u x e n f i b r e s d e b o i s o u d e p a n - n e a u x d ' a g g l o m é r é 8 5 N e t t o y a g e c h i m i q u e d e s v ê t e m e n t s 2 3 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 1 R o c h e s e t t e r r e s 1 1 F o u r s à c i m e n t 1 1 1 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L e c h i f f r e 8 1 n e s ' a p p l i q u e p a s p o u r l e s f o u r s à c i m e n t . 1 1 2 O x y d e s d ' a z o t e L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e e t d i o x y d e ) , e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e , d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n e t o ù c e l a e s t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e ; e l l e s n e d é p a s s e r o n t e n a u c u n c a s 1 5 0 0 m g / m 3 e t s e r o n t s i p o s s i b l e i n f é - r i e u r e s . 1 2 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a c u i s s o n d ' o b j e t s e n c é r a m i q u e à b a s e d ' a r g i l e 1 2 1 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e teneur e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 1 8 p o u r c e n t ( % v o l ) . 1 2 2 C o m p o s é s d u f l u o r ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s c o m p o s é s d u f l u o r s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e s 5 e t 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e c o m p o s é s d u f l u o r , e x p r i m é e s e n a c i d e f l u o r h y d r i q u e , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 5 0 g / h . 1 2 3 O x y d e s d e s o u f r e L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é e s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 5 0 m g / m 3 . 1 2 4 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L e c h i f f r e 8 1 e s t a p p l i c a b l e . 1 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d u v e r r e 1 3 1 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t a u x t e n e u r s s u i v a n t e s e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x : a . F o u r s à b a s s i n , c h a u f f é s à l a f l a m m e 8 p o u r c e n t ( % v o l ) b . F o u r s à p o t , c h a u f f é s à l a f l a m m e 1 3 p o u r c e n t ( % v o l ) 2 3 5P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 1 3 2 O x y d e s d ' a z o t e ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s o x y d e s d ' a z o t e s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . z L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e e t d i o x y d e ) , e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e , d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n e t o ù c e l a e s t é c o n o m i q u e m e n t supportable; e l l e s n e d é p a s s e r o n t e n a u c u n c a s 6 , 5 k g p a r t o n n e d e v e r r e p r o d u i t e t s e r o n t s i p o s s i b l e i n f é r i e u r e s . 1 3 3 P o u s s i è r e s ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s p o u s s i è r e s t o t a l e s s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 4 1 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l 0 , 4 k g p a r t o n n e d e v e r r e p r o d u i t . 1 3 4 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L e c h i f f r e 8 1 e s t a p p l i c a b l e . 2 C h i m i e 2 1 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' a c i d e s u l f u r i q u e 2 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d ' a n - h y d r i d e s u l f u r e u x , d ' a n h y d r i d e s u l f u r i q u e , d ' a c i d e s u l f u r i q u e e t d'oléum. 2 1 2 A n h y d r i d e sulfureux ' L a limitation d e s é m i s s i o n s p o u r l ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x , s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 , 6 k g p a r t o n n e d ' a c i d e s u l f u r i q u e à 1 0 0 p o u r c e n t . 2 1 3 A n h y d r i d e s u l f u r i q u e L e s é m i s s i o n s d ' a n h y d r i d e s u l f u r i q u e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 6 0 m g / m 3 l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e g a z s o n t c o n s t a n t e s ; p o u r t o u s l e s a u t r e s c a s , c e t t e l i m i t e e s t f i x é e à 1 2 0 m g / m 3 . 2 3 6P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 2 2 I n s t a l l a t i o n s C l a u s 2 2 1 S o u f r e L e t a u x d ' é m i s s i o n d u s o u f r e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i - v a n t e s : P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t V a l e u r l i m i t e l a c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n e s t d e e n p o u r - c e n t ( % m a s s e ) m o i n s d e 2 0 t / j o u r 3 , 0 d e 2 0 à 5 0 t / j o u r 2 , 0 p l u s d e 5 0 t / j o u r 0 , 5 2 2 2 S u l f u r e d ' h y d r o g è n e ' L e s e f f l u e n t s g a z e u x d o i v e n t s u b i r u n e p o s t c o m b u s t i o n . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u l f u r e d ' h y d r o g è n e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 m g / m 3 . 2 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d e c h l o r e 2 3 1 C h l o r e L e s é m i s s i o n s d e c h l o r e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 3 m g / m 3 . 2 D a n s l e c a s d'installations p o u r l a p r o d u c t i o n d e c h l o r e a v e c l i q u é f a c t i o n c o m p l è t e , l e s é m i s s i o n s d e c h l o r e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 6 m g / m 3 . 2 3 2 M e r c u r e D a n s l e c a s d e l ' é l e c t r o l y s e à l ' a l c a l i e t a u c h l o r e s e l o n l e p r o c é d é p a r a m a l g a m e , l e s é m i s s i o n s d e m e r c u r e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r u n e m o y e n n e a n n u e l l e d e 1 , 5 g p a r t o n n e d e c a p a c i t é n o m i n a l e d e c h l o r e . 2 4 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d e 1 , 2 — d i c h l o r é t h a n e e t d e c h l o r u r e d e v i n y l e ' L e s e f f l u e n t s g a z e u x d o i v e n t s u b i r u n e é p u r a t i o n . ' L e s é m i s s i o n s d e 1 , 2 — d i c h l o r é t h a n e e t d e c h l o r u r e d e v i n y l e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 5 m g / m 3 . 2 5 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n d e c h l o r u r e d e p o l y v i n y l e ( P V C ) e t d e chlorures d e v i n y l e c o p o l y m è r e s L o r s d e l a p r o d u c t i o n d ' h o m o p o l y m è r e s e t d e c o p o l y m è r e s q u i s e f a i t p a r p o l y m é r i s a t i o n e n s u s p e n s i o n , l e s é m i s s i o n s d e c h l o r u r e d e v i n y l e ( V C ) 2 3 7P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s d a n s l a m e s u r e q u e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x - p l o i t a t i o n e t q u e c e l a s o i t é c o n o m i q u e m e n t supportable; e l l e s l e s e r o n t d e m a n i è r e à ê t r e s i p o s s i b l e i n f é r i e u r e à u n e m o y e n n e m e n s u e l l e d e 2 0 0 m g V C p a r k i l o g r a m m e d e P V C p r o d u i t . 2 C e s é m i s s i o n s s e r o n t m e s u r é e s à l ' e n d r o i t o ù l ' o n p a s s e d u s y s t è m e f e r m é a u s y s t è m e o u v e r t p o u r l a p r é p a r a t i o n o u l e s é c h a g e . 2 6 F a b r i c a t i o n e t p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ' Q u i c o n q u e f a b r i q u e o u prépare d e s p r o d u i t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s d o i t l e n o t i f i e r a u s e r v i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t . 2 L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e l o n l'annexe 1 , c h i f f r e 4 1 , n ' e s t p a s a p p l i - c a b l e . 2 7 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e n o i r d e f u m é e L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l 2 0 m g / m 3 . 2 8 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c a r b o n e ( c a r b o n e c u i t ) o u d ' é l e c t r o g r a p h i t e 2 8 1 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i - c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o n t e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l . 2 8 2 M i x a g e e t f a ç o n n a g e L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s d a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x é m i s p a r d e s i n s t a l l a t i o n s d e m i x a g e o u d e f a ç o n n a g e , d a n s l e s q u e l l e s o n t r a i t e à h a u t e t e m p é r a t u r e d e l a r é s i n e , d u b i t u m e o u t o u t a u t r e l i a n t o u f o n d a n t v o l a t i l s , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 0 m g / m 3 . 2 8 3 C o m b u s t i o n ' L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s d a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s f o u r s à u n e o u p l u s i e u r s c h a m b r e s e t d e s f o u r s - t u n n e l s , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 5 0 m g / m 3 . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s g a z e u s e s d a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s f o u r s d e c u i s s o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' é l e c t r o d e s d e g r a p h i t e , d ' é l e c - 2 3 8r P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 t r o d e s d e c a r b o n e a m o r p h e e t d e b r i q u e s e n c a r b o n e , n e d o i v e n t p a s d é p a s - s e r 2 0 0 m g / m 3 . 2 8 4 Imprégnation L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s d a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s i n s t a l - l a t i o n s d ' i m p r é g n a t i o n u t i l i s a n t d e s p r o d u i t s à b a s e d e b i t u m e , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 5 0 m g / m 3 . 2 8 5 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 3 I n d u s t r i e p é t r o l i è r e 3 1 R a f f i n e r i e s 3 1 1 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l a d i s t i l l a t i o n o u a u r a f f i n a g e d e p é t r o l e e t d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s a i n s i q u ' a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h y d r o c a r b u r e s . 3 1 2 F o u r s d e r a f f i n e r i e 3 1 2 . 1 O x y d e s d e s o u f r e ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e s o n t e x p r i m é e s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x . 3 L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e teneur e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 3 p o u r c e n t ( % v o l ) . C ' e s t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e t o t a l e d e l a r a f f i n e r i e q u i e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p r o v e n a n t d e s f o u r s . L a c o n c e n t r a t i o n d e s é m i s s i o n s d ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x n e d é p a s s e r a p a s l a v a l e u r l i m i t e d u m é l a n g e G M , q u i s e c a l c u l e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : G M = G g a z x E g a z + G F X E F E t o t t o t a v e c : G M = v a l e u r l i m i t e d u m é l a n g e a p p l i c a b l e à l ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x G g a z = v a l e u r l i m i t e p o u r l ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x a p p l i c a b l e a u g a z ; o n u t i l i s e r a l a v a l e u r d e 3 5 m g / m 3 2 3 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 G F = v a l e u r l i m i t e p o u r l ' a n h y d r i d e s u l f u r e u x a p p l i c a b l e a u x c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s o u s o l i d e s ; o n u t i l i s e r a l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : — p o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e j u s q u ' à 3 0 0 M W : 1 7 0 0 m g / m 3 — p o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 3 0 0 M W : 4 0 0 g m / m 3 E g a z = é n e r g i e p a r h e u r e f o u r n i e p a r d u g a z E F = é n e r g i e p a r h e u r e f o u r n i e p a r d e s c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s o u s o l i d e s E 1 O 1 = E g a z + E F e L e s r a f f i n e r i e s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t s u p é r i e u r e à 1 0 0 M W d o i v e n t r e s p e c t e r , e n p l u s d e s e x i g e n c e s d u 5 e a l i n é a , l e s t a u x d ' é m i s s i o n c i - d e s s o u s p o u r l e s o u f r e c o n t e n u d a n s l e s c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s o u s o l i d e s : a . P o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e j u s q u ' à 3 0 0 M W 4 0 p o u r c e n t b . P o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 3 0 0 M W 1 5 p o u r c e n t 3 1 2 . 2 O x y d e s d ' a z o t e L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e e t d i o x y d e ) e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 3 0 0 m g / m 3 . 3 1 3 E n t r e p o s a g e P o u r l ' e n t r e p o s a g e d'huiles b r u t e s e t d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s q u i , à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C , p r é s e n t e n t u n e p r e s s i o n d e v a p e u r s u p é r i e u r e à 1 3 m b a r , i l f a u t r e c o u r i r à d e s r é s e r v o i r s à t o i t f l o t t a n t , à d e s r é s e r v o i r s à t o i t f i x e a v e c m e m b r a n e f l o t t a n t e o u à d e s r é s e r v o i r s à t o i t f i x e a v e c r a c c o r - d e m e n t à l a c o n d u i t e d e g a z d e l a r a f f i n e r i e , o u p r e n d r e d e s m e s u r e s é q u i v a - l e n t e s . L e s r é s e r v o i r s à t o i t f l o t t a n t d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d e j o i n t s e f f i c a c e s . 2 L e s r é s e r v o i r s à t o i t f i x e d e v r o n t a v o i r u n e a é r a t i o n c o n t r ô l é e e t l e s e f f l u e n t s g a z e u x s e r o n t a c h e m i n é s v e r s l e s y s t è m e d e r é c u p é r a t i o n d e s g a z o u v e r s u n s y s t è m e d e p o s t c o m b u s t i o n : a . L o r s q u e s o n t e n t r e p o s é s d e s l i q u i d e s q u i , à l a s u i t e d u s t o c k a g e , p e u v e n t é m e t t r e d e s s u b s t a n c e s d e l a c l a s s e 1 a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , o u d e s s u b s t a n c e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 8 , e t q u e b . L e s é m i s s i o n s à p r é v o i r d é p a s s e n t l e s d é b i t s m a s s i q u e s i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 . 3 1 4 A u t r e s s o u r c e s d ' é m i s s i o n s ' L e s g a z e t l e s v a p e u r s o r g a n i q u e s s e r o n t c a n a l i s é s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e d e r é c u p é r a t i o n . I l s s e r o n t r é u t i l i s é s , s u b i r o n t u n e é p u r a t i o n , s e r o n t i n c i n é - r é s o u e n c o r e b r û l é s d a n s u n e t o r c h è r e . C e t t e d i s p o s i t i o n v a u t e n p a r t i c u l i e r p o u r : 2 4 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 a . L e s d i s p o s i t i f s d e d é t e n t e e t d e v i d a n g e ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n a u t o m a t i s é e s ; c . L a r é g é n é r a t i o n d e c a t a l y s e u r s ; d . L e s i n s p e c t i o n s e t l e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e ; e . L e s m a n o e u v r e s d e m i s e e n r o u t e e t d ' a r r ê t ; f . L e t r a n s v a s e m e n t d e m a t i è r e s p r e m i è r e s , d e p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s o u f i n i s , q u i p r é s e n t e n t u n e p r e s s i o n d e v a p e u r s u p é r i e u r e à 1 3 m b a r à u n e température d e 2 0 ° C . 2 L e s d i s p o s i t i f s d e d é t e n t e u t i l i s é s e n c a s d e c a t a s t r o p h e o u d ' i n c e n d i e n e d o i v e n t p a s ê t r e r a c c o r d é s à u n s y s t è m e d e récupération d e s g a z . 3 1 5 S u l f u r e d ' h y d r o g è n e ' L e s g a z p r o v e n a n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e d é s u l f u r a t i o n o u d ' a u t r e s s o u r c e s s e r o n t r é i n t r o d u i t s d a n s l e c y c l e d e p r o d u c t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s r e m p l i s - s e n t s i m u l t a n é m e n t l e s d e u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . T e n e u r v o l u m i q u e e n s u l f u r e d ' h y d r o g è n e p l u s d e 0 , 4 p o u r c e n t b . D é b i t m a s s i q u e d e s u l f u r e d ' h y d r o g è n e p l u s d e 2 t / j o u r 2 D a n s l e s g a z q u i n e s o n t p a s r é c u p é r é s , l e s é m i s s i o n s d e s u l f u r e d ' h y d r o - g è n e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 m g / m 3 . 3 1 6 E a u d e p r o c e s s u s e t e a u d e b a l l a s t ' O n d é g a z e r a l'eau d e p r o c e s s u s o u l ' e a u d e b a l l a s t e x c é d e n t a i r e a v a n t d e l ' i n t r o d u i r e d a n s u n s y s t è m e o u v e r t . 2 C e s g a z s e r o n t é p u r é s p a r l a v a g e o u p a r i n c i n é r a t i o n . 3 2 G r a n d e s i n s t a l l a t i o n s d'entreposage 3 2 1 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x g r a n d e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a c a p a c i t é d é p a s s e 5 0 0 m 3 p a r r é s e r v o i r e t q u i s o n t d e s t i n é e s à l ' e n t r e p o s a g e d e p r o - d u i t s p é t r o l i e r s p r é s e n t a n t u n e p r e s s i o n d e v a p e u r s u p é r i e u r e à 1 3 m b a r , à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C . 3 2 2 E n t r e p o s a g e P o u r l i m i t e r l e s é m i s s i o n s pendant l ' e n t r e p o s a g e , o n p r é v o i r a d e s r é s e r v o i r s à t o i t f i x e a v e c m e m b r a n e f l o t t a n t e o u d e s r é s e r v o i r s à t o i t f l o t t a n t m u n i s d e j o i n t s e f f i c a c e s , o u e n c o r e d e s m e s u r e s é q u i v a l e n t e s . 3 3 I n t a l l a t i o n s p o u r l e t r a n s v a s e m e n t d e c a r b u r a n t s L a limitation d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i - 2 4 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e , a u x é q u i p e m e n t s d e distribution d ' e s s e n c e e t a u x a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e t r a n s v a s e m e n t d e c a r b u r a n t s . 4 M é t a u x 4 1 F o n d e r i e s 4 1 1 A m i n e s L e s é m i s s i o n s d ' a m i n e s q u i s e f o r m e n t l o r s d e l a f a b r i c a t i o n d e s n o y a u x n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 5 m g / m 3 . 4 1 2 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n appliquera e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 4 2 C u b i l o t s 4 2 1 P o u s s i è r e s I L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s p o u s s i è r e s t o t a l e s s e l o n l ' a n n e x e I , c h i f f r e 4 1 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . z L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l , p a r t o n n e d e m é t a l f o n d u , l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s V a l e u r s l i m i t e s d o n t l a c a p a c i t é d e f u s i o n e s t d e m o i n s d e 4 t / h 1 5 0 g / t d e 4 à 8 t / h 1 2 0 g / t p l u s d e 8 t / h 9 0 g / t 4 2 2 M o n o x y d e d e c a r b o n e L e s é m i s s i o n s d e m o n o x y d e d e c a r b o n e d a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s f o u r s à air c h a u d a v e c r é c u p é r a t e u r auto-alimenté e n a v a l n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 0 0 m g / m 3 . 4 2 3 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L e c h i f f r e 8 1 e s t a p p l i c a b l e . 2 4 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 4 3 U s i n e s d ' a l u m i n i u m 4 3 1 C o m p o s é s d u f l u o r ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d e c o m p o s é s d u f l u o r a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e s 5 e t 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e c o m p o s é s d u f l u o r , e x p r i m é e s e n f l u o r u r e d ' h y d r o g è n e , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l 7 0 0 g p a r t o n n e d ' a l u m i n i u m p r o d u i t . 3 L e s é m i s s i o n s d e c o m p o s é s d u f l u o r s o u s f o r m e g a z e u s e , e x p r i m é e s e n f l u o r u r e d ' h y d r o g è n e , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 5 0 g p a r t o n n e d ' a l u m i n i u m p r o d u i t . 4 3 2 A p p r é c i a t i o n d e s é m i s s i o n s P o u r a p p r é c i e r s i l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s o n t r e s p e c t é e s , o n c a l c u l e r a l a m o y e n n e d e s é m i s s i o n s m e s u r é e s p e n d a n t u n m o i s d'exploitation. 4 4 I n s t a l l a t i o n s d e f u s i o n p o u r l e s m é t a u x n o n f e r r e u x 4 4 1 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l'annexe 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s , e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l , n e doivent p a s d é p a s s e r 5 0 m g / m 3 . 4 4 2 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e installation d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 4 5 U s i n e s d e z i n g a g e à c h a u d 4 5 1 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e q u a n t i t é d ' a i r é v a c u é d e 3 0 0 0 m 3 p a r m è t r e c a r r é d e s u r f a c e d e b a i n d e z i n c e t p a r h e u r e . 4 5 2 C a p t a g e d e s é m i s s i o n s L e s é m i s s i o n s d u b a i n d e z i n c s e r o n t r é c u p é r é e s à 8 0 p o u r c e n t a u m o i n s ; à c e t t e f i n , o n i n s t a l l e r a u n e e n c e i n t e c o u v e r t e , u n e h o t t e , u n e a s p i r a t i o n l a t é r a l e , o u o n appliquera t o u t e a u t r e m e s u r e é q u i v a l e n t e . 2 4 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 4 5 3 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l 1 0 m g / m 3 . 4 5 4 M e s u r e L e s é m i s s i o n s n e s e r o n t m e s u r é e s q u e d u r a n t l ' i m m e r s i o n d a n s l e b a i n d e z i n c . C e l l e - c i s ' é t e n d d u m o m e n t o ù l a p i è c e à z i n g u e r e n t r e e n c o n t a c t a v e c l e b a i n j u s q u ' a u m o m e n t o ù e l l e l e q u i t t e . 4 6 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a c c u m u l a t e u r s a u p l o m b 4 6 1 P l o m b I L e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é c u p é r é s e t a c h e m i n é s v e r s u n d é p o u s s i é r e u r . 2 L e s é m i s s i o n s d e p l o m b n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 m g / m 3 . 4 6 2 V a p e u r s d ' a c i d e s u l f u r i q u e ' L e s v a p e u r s d ' a c i d e s u l f u r i q u e q u i s e d é g a g e n t l o r s d e l ' a c t i v a t i o n d e s é l e c t r o d e s d o i v e n t ê t r e r é c u p é r é e s e t a c h e m i n é e s v e r s u n e installation d ' é p u r a t i o n d e s g a z . 2 L e s é m i s s i o n s d ' a c i d e s u l f u r i q u e , e x p r i m é e s e n H 2 S O 4 , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 m g / m 3 . 4 6 3 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 5 A g r i c u l t u r e e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 5 1 E l e v a g e 5 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s d ' é l e v a g e t r a d i t i o n n e l e t à c e l l e s d ' é l e v a g e i n t e n s i f . 5 1 2 D i s t a n c e s m i n i m a l e s ' L o r s d e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s m i n i m a l e s j u s q u ' à l a z o n e h a b i t é e , r e q u i s e s p a r l e s r è g l e s d e 2 4 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 l ' é l e v a g e . S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d e g é n i e r u r a l 1 ) . 2 S i l ' a i r é v a c u é , c h a r g é d ' o d e u r s p é n é t r a n t e s , e s t é p u r é , i l e s t a l o r s p e r m i s d e n e p a s r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s m i n i m a l e s e x i g é e s . 5 1 3 S y s t è m e s d ' a é r a t i o n L e s s y s t è m e s d ' a é r a t i o n d o i v e n t r é p o n d r e a u x r è g l e s d e l a t e c h n i q u e . S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a « S c h w e i - z e r i s c h e S t a l l k l i m a - N o r m » 2 . E l l e s e x i s t e n t uniquement e n a l l e m a n d . 5 2 F u m o i r s 5 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s'applique a u x f u m o i r s p o u r l a v i a n d e , l a c h a r c u t e r i e e t l e s p o i s s o n s . 5 2 2 P r o d u c t i o n d e l a f u m é e L e c h i f f r e 8 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 5 2 3 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o n t e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l . E l l e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . F u m a g e à c h a u d p o u r u n d é b i t m a s s i q u e d e 5 0 g / h e t p l u s 5 0 m g / m 3 b . F u m a g e à f r o i d p o u r u n d é b i t m a s s i q u e d e 5 0 g / h j u s q u ' à 3 0 0 g / h 1 2 0 m g / m 3 c . F u m a g e à f r o i d p o u r u n d é b i t m a s s i q u e s u p é r i e u r à 3 0 0 g / h 5 0 m g / m 3 5 3 I n s t a l l a t i o n s d ' é q u a r r i s s a g e e t i n s t a l l a t i o n s p o u r le s é c h a g e d e s m a t i è r e s f é c a l e s 5 3 1 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x : a . I n s t a l l a t i o n s d ' é q u a r r i s s a g e ; 1 ) S o u r c e : S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d e g é n i e r u r a l ,8 3 5 5 T ä n i k o n . 2 ) S o u r c e : I n s t i t u t f ü r T i e r p r o d u k t i o n d e r E T H , E T H - Z e n t r u m , 8 0 9 2 Z ü r i c h . 2 4 5P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 b . I n s t a l l a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s o n t r a s s e m b l é s e t e n t r e p o s é s l e s d é - p o u i l l e s d ' a n i m a u x , e n t i è r e s o u d é b i t é e s , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s d ' o r i - g i n e a n i m a l e p o u r ê t r e e n s u i t e r e c y c l é s o u é l i m i n é s d a n s d e s c l o s d ' é q u a r r i s s a g e ; c . I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f o n t e d e s g r a i s s e s a n i m a l e s ; d . I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e g é l a t i n e , d ' h é m o g l o b i n e e t d ' a l i - m e n t s p o u r l e b é t a i l ; e . I n s t a l l a t i o n s p o u r l e s é c h a g e d e s m a t i è r e s f é c a l e s . 5 3 2 E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n a u t o m a t i s é e s e t l e s e n t r e p ô t s , p o u v a n t d é g a g e r d e s o d e u r s , s e r o n t a m é n a g é s d a n s d e s l o c a u x f e r m é s . 2 L e s e f f l u e n t s g a z e u x d é g a g e a n t d e m a u v a i s e s o d e u r s s e r o n t r é c u p é r é s e t a c h e m i n é s v e r s u n e i n s t a l l a t i o n d ' é p u r a t i o n d e s g a z . 3 L e s p r o d u i t s b r u t s e t l e s p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s s e r o n t e n t r e p o s é s d a n s d e s c o n t e n e u r s f e r m é s . 5 3 3 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e installation d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 5 4 S é c h o i r s p o u r f o u r r a g e v e r t 5 4 1 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d é p a s s e r o n t p a s a u t o t a l 2 5 0 m g / m 3 . 5 4 2 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e installation d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 5 5 S u c r e r i e s 5 5 1 T e m p é r a t u r e à l ' e n t r é e d u t a m b o u r d e s é c h a g e D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s é c h a g e d e s c o s s e t t e s d e b e t t e r a v e , l a t e m p é - r a t u r e à l'entrée d u t a m b o u r , e n exploitation c o n t i n u e , s e r a i n f é r i e u r e à 7 5 0 ° C . 2 4 6P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 5 5 2 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d é p a s s e r o n t p a s a u t o t a l 1 0 0 m g / m 3 . 5 5 3 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e installation d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 5 6 T o r r é f a c t i o n d u c a f é e t d u c a c a o 5 6 1 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r s o n t e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u n e c a p a c i t é d e t o r r é f a c t i o n s u p é r i e u r e à 1 0 0 k g d e m a t i è r e b r u t e p a r h e u r e , e l l e s n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . I n s t a l l a t i o n s d ' u n e c a p a c i t é d e t o r r é f a c t i o n j u s q u ' à 7 5 0 k g / h 1 5 0 m g / m 3 b . I n s t a l l a t i o n s d ' u n e c a p a c i t é d e t o r r é f a c t i o n s u p é r i e u r e à 7 5 0 k g / h 5 0 m g / m 3 5 6 2 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e installation d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 6 R e v ê t e m e n t s e t i m p r e s s i o n 6 1 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e r e v ê t e m e n t s e t p o u r l ' i m p r e s s i o n à b a s e d e m a t i è r e s o r g a n i q u e s 6 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x : a . I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e r e v ê t e m e n t s e t p o u r l ' i m p r e s s i o n à l ' a i d e d e m a t i è r e s o r g a n i q u e s , t e l l e s q u e p e i n t u r e s , v e r n i s o u m a t i è r e s p l a s t i q u e s ; b . I n s t a l l a t i o n s p o u r l'imprégnation. 2 I l e s t v a l a b l e p o u r l a z o n e d ' a p p l i c a t i o n , l a z o n e d ' é v a p o r a t i o n , l e s i n s t a l - l a t i o n s d e s é c h a g e e t d e c u i s s o n . 2 4 7P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 6 1 2 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . P e i n t u r e a u p i s t o l e t 5 m g / m 3 b . V e r n i s s a g e p a r p o u d r a g e 1 5 m g / m 3 6 1 3 E m i s s i o n s d e s o l v a n t s ' L a limitation d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 1 , n e s'applique p a s a u x é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s , s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r , a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s 2 o u 3 a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 2 . 2 C e s é m i s s i o n s s o n t e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l ; l o r s q u e l a c o n s o m m a t i o n d e s o l v a n t s e s t s u p é r i e u r e à 1 0 k g / h , e l l e s n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r a u t o t a l 1 5 0 m g / m 3 . 3 L o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e p e i n t u r e q u i , c o m m e s o l v a n t s , c o m p o r t e o u t r e d e l ' e a u e x c l u s i v e m e n t d e l ' é t h a n o l ( a u m a x . 2 5 % , % m a s s e ) , l e s é m i s s i o n s d ' é t h a n o l n e d é p a s s e r o n t p a s 5 0 0 m g / m 3 . 6 1 4 Effluents g a z e u x d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c h a g e e t i n s t a l l a t i o n s d e c u i s s o n ' L a limitation d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x é m i s s i o n s d e p r o d u i t s o r g a n i q u e s , s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r , r é s u l t a n t d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n o u d ' u n e d é g r a d a t i o n d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c h a g e e t d e c u i s s o n . ' L e s é m i s s i o n s , e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l , n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s r o t a t i v e s o f f s e t à b o b i n e s 2 0 m g / m 3 b . P o u r t o u s l e s a u t r e s é q u i p e m e n t s 5 0 m g / m 3 6 1 5 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 7 D é c h e t s 7 1 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n des d é c h e t s u r b a i n s e t d e s d é c h e t s s p é c i a u x 7 1 1 D é f i n i t i o n s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n o u l a 2 4 8P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 d é c o m p o s i t i o n thermique d e s d é c h e t s u r b a i n s o u d e s d é c h e t s s p é c i a u x . E n s o n t e x c l u e s l e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s d e p a p i e r , d e p a i l l e e t d e b o i s ( c h . 7 2 ) a i n s i q u e c e l l e s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e s l e s s i v e s d e s u l f i t e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e c e l l u l o s e ( c h . 7 3 ) . 2 S o n t r é p u t é s d é c h e t s u r b a i n s : a . L e s d é c h e t s d e s m é n a g e s ; b . L e s d é c h e t s d e j a r d i n ; c . L e s d é c h e t s d u m a r c h é ; d . L e s d é c h e t s d e l a v o i r i e ; e . L e s d é c h e t s d u c o m m e r c e q u i , d e p a r l e u r n a t u r e , s o n t a p p a r e n t é s a u x d é c h e t s d e s m é n a g e s , t e l s q u e l e s d é c h e t s d e b u r e a u x , l e s e m b a l l a g e s e t l e s d é c h e t s d e c u i s i n e d e l ' h ô t e l l e r i e . 3 S o n t a s s i m i l é s a u x d é c h e t s u r b a i n s : a . L e s d é c h e t s u r b a i n s a y a n t s u b i u n t r a i t e m e n t ; b . L e s d é p o u i l l e s d ' a n i m a u x e t l e s r é s i d u s c a r n é s ; c . L e s b o u e s d e s s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s d o m e s t i q u e s ; d . L e s a u t r e s d é c h e t s q u i , d e p a r l e u r n a t u r e , s o n t c o m p a r a b l e s a u x d é c h e t s a u s e n s d u 2 e o u 3 e a l i n é a , l e t t r e s a à c . 4 T o u s l e s a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é c h e t s s p é c i a u x . C e l a v a u t e n p a r t i c u l i e r p o u r l ' h u i l e u s é e , d o n t l a q u a l i t é n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d e l ' a n n e x e 5 , a i n s i q u e l e s s o l v a n t s o r g a n i q u e s . 7 1 2 A p p l i c a b i l i t é d e l ' a n n e x e 1 L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 e s t a p p l i c a b l e i n d é - p e n d a m m e n t d e s d é b i t s m a s s i q u e s q u i y s o n t f i x é s . 7 1 3 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e e t é v a l u a t i o n des é m i s s i o n s ' L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 1 1 p o u r c e n t ( % v o l . ) . 2 P o u r apprécier s i l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s o n t r e s p e c t é e s , o n c a l c u l e r a l a m o y e n n e d e s é m i s s i o n s m e s u r é e s p e n d a n t p l u s i e u r s h e u r e s d ' u n e p h a s e d e f o n c t i o n n e m e n t . 7 1 4 P l o m b , z i n c , m e r c u r e e t c a d m i u m ' L e s é m i s s i o n s d e p l o m b e t d e z i n c n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r c o n j o i n t e - m e n t 5 m g / m 3 . 2 L e s é m i s s i o n s d e m e r c u r e e t d e c a d m i u m n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r 0 , 1 m g / m 3 p a r s u b s t a n c e . 2 4 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 7 1 5 C o m b u s t i o n i n t é g r a l e d e s e f f l u e n t s g a z e u x I L e r a p p o r t v o l u m é t r i q u e e n t r e l e m o n o x y d e d e c a r b o n e e t l e d i o x y d e d e c a r b o n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x n e d é p a s s e r a p a s 0 , 0 0 2 . z L e s p a r t i c u l e s s o l i d e s é m i s e s c o m p o r t e r o n t a u m a x i m u m l e p o u r c e n t a g e s u i v a n t d e m a t i è r e s o r g a n i q u e s : a . I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s 1 0 p o u r c e n t ( % m a s s e ) b . I n s t a l l a t i o n s p o u r l e s d é c h e t s s p é c i a u x 5 p o u r c e n t ( % m a s s e ) 7 1 6 S u r v e i l l a n c e I O n m e s u r e r a e t o n e n r e g i s t r e r a e n p e r m a n e n c e : a . L a t e m p é r a t u r e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d a n s l a z o n e d e l a c o m b u s t i o n e t d a n s l a c h e m i n é e ; b . L a t e n e u r d e s e f f l u e n t s g a z e u x e n o x y g è n e , à l a s o r t i e d e l a z o n e d e c o m b u s t i o n . 2 O n s u r v e i l l e r a e n p e r m a n e n c e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' é p u r a - t i o n d e s g a z e n m e s u r a n t u n p a r a m è t r e d ' e x p l o i t a t i o n s i g n i f i c a t i f , t e l q u e l a t e m p é r a t u r e d e s e f f l u e n t s g a z e u x , l a b a i s s e d e p r e s s i o n o u l e d é b i t d ' e a u d u l a v e u r d e f u m é e . 3 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x , o n t i e n d r a u n r e g i s t r e d e s t y p e s e t d e s q u a n t i t é s d e d é c h e t s p r i s e n c h a r g e e t d e d é c h e t s i n c i n é r é s . 7 1 7 E n t r e p o s a g e O n e n t r e p o s e r a d a n s d e s l o c a u x f e r m é s o u d e s c o n t e n e u r s , l e s d é c h e t s d é g a - g e a n t d e m a u v a i s e s o d e u r s o u q u i é m e t t e n t d e s v a p e u r s d a n g e r e u s e s . L ' a i r é v a c u é s e r a a s p i r é p u i s é p u r é . 7 1 8 I n t e r d i c t i o n d ' i n c i n é r e r d e s d é c h e t s d a n s d e p e t i t e s i n s t a l l a t i o n s 1 I l e s t i n t e r d i t d ' i n c i n é r e r , d e s d é c h e t s u r b a i n s e t d e s d é c h e t s s p é c i a u x d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e i n f é r i e u r e à 3 5 0 k W . s L ' i n t e r d i c t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d é c h e t s s p é c i a u x p r o v e n a n t d e s h ô p i t a u x q u i , d e p a r l e u r c o m p o s i t i o n , n e p e u v e n t p a s ê t r e é l i m i n é s e n t a n t q u e d é c h e t s u r b a i n s . 7 1 9 I n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t 1 A v a n t d e p r o c é d e r à l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s d o n t l e s é m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , l e détenteur d ' u n e 2 5 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 installation f e r a d e s e s s a i s a v e c d e p e t i t e s q u a n t i t é s a f i n d ' e n connaître l e s é m i s s i o n s p r o b a b l e s . I l c o m m u n i q u e r a l e r é s u l t a t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t , l e s é m i s s i o n s q u i s o n t à l a f o i s h a u t e m e n t t o x i q u e s e t d i f f i c i l e m e n t d é g r a d a b l e s , t e l s l e s h y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s p o l y h a l o g é n é s . 7 2 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s d e p a p i e r , d e p a i l l e e t d e b o i s 7 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n o u p o u r l a d é c o m p o s i t i o n t h e r m i q u e d e d é c h e t s c o m p o s é s d e : a . P a p i e r e t c a r t o n ; b . P a i l l e ; c . S c i u r e e t é c o r c e ; d . B o i s r e c o u v e r t d e m a t i è r e p l a s t i q u e o u t r a i t é a v e c u n p r o d u i t d e c o n s e r v a t i o n . 2 L o r s q u e d e t e l s d é c h e t s s o n t i n c i n é r é s a v e c d ' a u t r e s d é c h e t s , o n a p p l i q u e r a l e c h i f f r e 7 1 . 7 2 2 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 1 1 p o u r c e n t ( % v o l . ) . 7 2 3 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d é p a s s e r o n t p a s a u t o t a l l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 M W 1 5 0 m g / m 3 b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t s u p é r i e u r e à 5 M W 5 0 m g / m 3 7 2 4 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t s u p é r i e u r e à 1 M W , l e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z , e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l , n e d é p a s s e r o n t p a s 5 0 m g / m 3 . 2 5 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 7 3 I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e l e s s i v e s d e s u l f i t e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e c e l l u l o s e 7 3 1 O x y d e s d e s o u f r e ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é e s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x , n e d é p a s s e r o n t p a s 4 , 0 k g p a r t o n n e d e l e s s i v e . 7 3 2 A p p r é c i a t i o n d e s é m i s s i o n s P o u r apprécier s i l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s o n t r e s p e c t é e s , o n c a l c u l e r a l a m o y e n n e d e s é m i s s i o n s m e s u r é e s p e n d a n t 2 4 h e u r e s d'exploitation. 8 A u t r e s i n s t a l l a t i o n s 8 1 I n s t a l l a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d e s p r o d u i t s s o n t d i r e c t e m e n t t r a i t é s a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n ' S e u l s s e r o n t u t i l i s é s l e s c o m b u s t i b l e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 5 . 2 S i l ' o n u t i l i s e d e s c o m b u s t i b l e s d e l a q u a l i t é B , l e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é e s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x , d e v r o n t ê t r e l i m i t é e s d e m a n i è r e à n e p a s ê t r e s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i s e p r o d u i s e n t l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n c o m b u s t i b l e é q u i v a l e n t d e l a q u a l i t é A , d o n t l e s é m i s s i o n s n ' o n t p a s é t é r é d u i t e s . ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t e s p a r l e c o m b u s t i b l e l u i - m ê m e . 8 2 M o t e u r s à c o m b u s t i o n s t a t i o n n a i r e s 8 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x m o t e u r s à e s s e n c e e t a u x m o t e u r s d i e s e l , s t a t i o n n a i r e s , d o n t l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t e s t s u p é r i e u r e à 5 0 k g / h . 2 I l n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m o t e u r s à c o m b u s t i o n d e s g r o u p e s é l e c t r o g è n e s d e s e c o u r s q u i s o n t u t i l i s é s p e n d a n t 5 0 h e u r e s p a r a n n é e a u p l u s . 8 2 2 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e teneur e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 5 p o u r c e n t ( % v o l . ) . 2 5 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 8 2 3 C a r b u r a n t E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d e l ' h u i l e d i e s e l a u s e n s d e l ' a n n e x e 5 p a r u n a u t r e c a r b u r a n t , l e d é b i t m a s s i q u e d ' o x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x , n e d é p a s s e r a p a s c e l u i d e l ' h u i l e d i e s e l . 8 2 4 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d é p a s s e r o n t p a s 1 0 0 m g / m 3 . 8 2 5 M o n o x y d e d e c a r b o n e L e s é m i s s i o n s d e m o n o x y d e d e c a r b o n e n e d é p a s s e r o n t p a s 6 5 0 m g / m 3 . 8 2 6 O x y d e s d ' a z o t e L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d ' a z o t e , e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e , n e d é p a s s e - r o n t p a s 4 0 0 m g / m 3 . 8 2 7 B a n c s d ' e s s a i L ' a n n e x e 1 e t l e p r é s e n t c h i f f r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x b a n c s d ' e s s a i p o u r l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n . 8 3 T u r b i n e s à g a z 8 3 1 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à u n e teneur e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 1 5 p o u r c e n t ( % v o l . ) . 8 3 2 C a r b u r a n t E n c a s d e remplacement d e l ' h u i l e d i e s e l a u s e n s d e l'annexe 5 p a r u n a u t r e carburant, l e d é b i t m a s s i q u e d ' o x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x , n e d é p a s s e r a p a s c e l u i d e l ' h u i l e d i e s e l . 8 3 3 I n d i c e d e s u i e E n r é g i m e p e r m a n e n t , l e s é m i s s i o n s d e s u i e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s i n - d i c e s s u i v a n t s ( a n n e x e 1 , c h i f f r e 2 2 ) : a . P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 2 0 M W i n d i c e 4 b . P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 2 0 M W i n d i c e 2 2 5 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 8 3 4 M o n o x y d e d e c a r b o n e E n r é g i m e p e r m a n e n t , l e s é m i s s i o n s d e m o n o x y d e d e c a r b o n e n e d é p a s s e - r o n t p a s 1 0 0 m g / m 3 . 8 3 5 O x y d e s d ' a z o t e L o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e g a z n a t u r e l , l e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o - x y d e e t d i o x y d e ) , e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e , n e d é p a s s e r o n t p a s 3 0 0 m g / m 3 . 8 3 6 B a n c s d ' e s s a i L ' a n n e x e 1 e t l e p r é s e n t c h i f f r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x b a n c s d ' e s s a i p o u r l e s t u r b i n e s à g a z . 8 4 I n s t a l l a t i o n s p o u r la fabrication d e p a n n e a u x e n f i b r e s d e b o i s o u d e p a n n e a u x d ' a g g l o m é r é 8 4 1 P o u s s i è r e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s s u i - v a n t e s : a . D a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s s é c h o i r s à c o p e a u x 1 0 0 m g / m 3 b . D a n s l e s e f f l u e n t s g a z e u x d e s p o n c e u s e s 1 0 m g / m 3 8 4 2 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s L a limitation d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o n t e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l . 3 L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s n e d é p a s s e r o n t p a s 1 2 0 g p a r m è t r e c u b e d e p a n n e a u x d ' a g g l o m é r é p r o d u i t s . 8 4 3 A p p l i c a b i l i t é d u c h i f f r e 8 1 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d a n s l a q u e l l e d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m b u s t i o n , o n a p p l i q u e r a e n o u t r e l e c h i f f r e 8 1 . 8 5 N e t t o y a g e c h i m i q u e des v ê t e m e n t s L ' a i r é v a c u é d e s m a c h i n e s s e r a é p u r é a u m o y e n d ' u n f i l t r e à charbon a c t i f o u d e t o u t e a u t r e m é t h o d e é q u i v a l e n t e . 2 5 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A n n e x e 3 ( a r t . 3 , 2 e a l . , l e t . b ) L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e a n n e x e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n a l i m e n t é e s e x c l u s i v e m e n t a v e c d e s c o m b u s t i b l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 5 , e t q u i s o n t d e s t i n é e s a u x u s a g e s s u i v a n t s : a . C h a u f f a g e d e s l o c a u x ; b . P r o d u c t i o n d e c h a l e u r i n d u s t r i e l l e ; c . P r o d u c t i o n d ' e a u c h a u d e o u d ' e a u s u r c h a u f f é e ; d . P r o d u c t i o n d e v a p e u r . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n d a n s l e s q u e l l e s d e s p r o d u i t s s o n t t r a i t é s d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e l a c o m - b u s t i o n . 2 A p p l i c a b i l i t é d e l ' a n n e x e 1 L e s c h i f f r e s 4 1 e t 5 à 8 d e l ' a n n e x e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n . 3 P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n c o m p o s é e s d e p l u s i e u r s f o y e r s I S i p l u s i e u r s f o y e r s f o r m e n t e n s e m b l e u n e u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n , l a p u i s - s a n c e c a l o r i f i q u e ( a n n e x e 1 , c h . 2 4 ) d e l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n ( p u i s - s a n c e c a l o r i f i q u e t o t a l e ) e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d e c h a c u n d e s f o y e r s . 2 L a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e t o t a l e e s t l a s o m m e d e s p u i s s a n c e s c a l o r i f i q u e s d e t o u s l e s f o y e r s c o m p o s a n t l ' u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n . 4 F o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e 4 1 F o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » 4 1 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n L e s é m i s s i o n s d e s f o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 2 5 5P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1986 4 1 2 P e r t e s p a r l e s e f f l u e n t s g a z e u x e t t e n e u r e n o x y g è n e L e s p e r t e s p a r l e s e f f l u e n t s g a z e u x e t l a t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x é m i s p a r d e s f o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 4 2 F o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » 4 2 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n ' L e s é m i s s i o n s d e s f o y e r s a l i m e n t é s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 2 5 6 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e j u s q u ' à I M W d e I M W à 3 0 0 M W p l u s d e 3 0 0 M W H u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » — G r a n d e u r d e r é f é r e n c e : l e s v a l e u r s l i m i t e s s e r a p p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e % v o l — I n d i c e d e s u i e R Z — P a r t i c u l e s d ' h u i l e p a r t i e l l e m e n t b r û l é e s p r e u v e — M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) m g / m 3 — O x y d e s d ' a z o t e ( N O . ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e ( N O 2 ) m g / m 3 3 n é g a t i v e 1 7 0 2 5 0 R e m a r q u e s : U n t i r e t d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u ' a u c u n e l i m i t a t i o n o u g r a n d e u r d e r é f é r e n c e n ' e s t p r e s c r i t e . I ' N ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x b r û l e u r s à é v a p o r a t i o n d ' h u i l e s a n s v e n t i l a t e u r . 1 ' ) n é g a t i v e ' ) 3 1 n é g a t i v e 1 7 0 1 5 0 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e j u s q u ' à 7 0 k W d e 7 0 à 3 5 0 k W P e r t e s p a r l e s e f f l u e n t s g a z e u x ' ) T e n e u r e n o x y g è n e ' ) 1 0 % ( 1 6 % ) 9 % ( 1 0 % ) 9 % ( 1 4 % ) 7 % ( 8 % ) R e m a r q u e s : L e s c h i f f r e s e n t r e p a r e n t h è s e s s ' a p p l i q u e n t u n i q u e m e n t a u x i n s t a l l a t i o n s m i s e s d a n s l e c o m m e r c e a v a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 8 5 . I ) N ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x b r û l e u r s à é v a p o r a t i o n s a n s v e n t i l a t e u r .P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 z L a v a l e u r l i m i t e d ' é m i s s i o n p o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e , fixée à 1 7 0 0 m g / m 3 , e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e s p e c t é e l o r s q u e l a t e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e u t i l i s é e n e d é p a s s e p a s 1 p o u r c e n t ( % m a s s e ) . 4 2 2 U t i l i s a t i o n d ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » L ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é e d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t i n f é r i e u r e à 5 M W . 2 5 7 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e d e 5 M W à 5 0 M W d e 5 0 M W à 1 0 0 M W d e 1 0 0 M W à 3 0 0 M W p l u s d e 3 0 0 M W H u i l e s d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » e t « l o u r d e » — G r a n d e u r d e r é f é r e n c e : l e s v a l e u r s l i m i t e s s e r a p p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e % v o l — P a r t i c u l e s s o l i d e s : h u i l e s d e c h a u f f a g e q u a l i t é A m g / m 3 h u i l e s d e c h a u f f a g e q u a l i t é B m g / m 3 — M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) m g / m 3 — O x y d e s d e s o u f r e ( S 0 ) , e x p r i m é s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x ( S O 2 ) . . . . m g / m 3 — T a u x d ' é m i s s i o n d u s o u f r e % — O x y d e s d ' a z o t e ( N O x ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e ( N O 2 ) m g / m 3 R e m a r q u e s : — U n t i r e t d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u ' a u c u n e l i m i t a t i o n n ' e s t p r e s c r i t e . — L e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t s u p é r i e u r e à 1 0 0 M W d o i v e n t s i m u l t a n é m e n t r e s p e c t e r l a v a l e u r l i m i t e d ' é m i s s i o n p o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e e t l a l i m i t a t i o n d u t a u x d ' é m i s s i o n d u s o u f r e . 3 5 0 5 0 1 7 0 4 0 0 1 5 1 5 0 3 8 0 5 0 1 7 0 1 7 0 0 4 5 0 3 5 0 5 0 1 7 0 1 7 0 0 3 0 0 3 5 0 5 0 1 7 0 1 7 0 0 4 0 3 0 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 5 F o y e r s a l i m e n t é s a u c h a r b o n e t f o y e r s a l i m e n t é s a u b o i s 5 1 F o y e r s a l i m e n t é s a u c h a r b o n 5 1 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n ' L e s é m i s s i o n s des f o y e r s a l i m e n t é s a u c h a r b o n , a u x b r i q u e t t e s o u a u c o k e n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 2 L a v a l e u r l i m i t e d ' é m i s s i o n p o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e , fixée à 2 0 0 0 m g / m 3 , e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e s p e c t é e l o r s q u e l e c h a r b o n , l e s b r i - q u e t t e s o u le c o k e u t i l i s é s a p p a r t i e n n e n t à l a q u a l i t é A s e l o n l ' a n n e x e 5 . 5 1 2 U t i l i s a t i o n d e c h a r b o n d e l a q u a l i t é B I l e s t i n t e r d i t d e b r û l e r d u c h a r b o n , d e s b r i q u e t t e s o u d u c o k e d e la q u a l i - t é B d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e e s t i n f é r i e u r e à 5 M W . 2 5 8 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e d e 70 k W à 1 M W d e I M W à 5 M W d e 5 M W à 5 0 M W d e 50 M W à 2 0 0 M W d e 1 0 0 M W à 3 0 0 M W p l u s d e 3 0 0 M W C h a r b o n , b r i q u e t t e s , c o k e — G r a n d e u r d e r é f é r e n c e : l e s v a l e u r s l i m i t e s s e r a p - p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e % v o l — P a r t i c u l e s s o l i d e s m g / m 3 — M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) m g / m 3 — O x y d e s d e s o u f r e ( S O 5 ) , e x p r i m é s e n a n h y d r i d e s u l - f u r e u x ( S O 2 ) m g / m 3 — T a u x d ' é m i s s i o n d u s o u f r e f o y e r s à g r i l l e / à c h a r b o n p u l v é r i s é f o y e r s à l i t f l u i d i s é — O x y d e s d ' a z o t e ( N O , ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e ( N O 2 ) . . . m g / m 3 7 5 0 2 5 0 2 0 0 0 4 0 2 5 4 0 0 7 5 0 2 5 0 4 0 0 1 5 1 5 2 0 0 7 1 5 0 7 1 5 0 2 5 0 9 > 2 0 0 0 2 5 5 0 0 7 5 0 2 5 0 2 0 0 0 2 5 5 0 0 7 5 0 2 5 0 2 0 0 0 2 5 4 0 0 R e m a r q u e s : — U n t i r e t d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u ' a u c u n e l i m i t a t i o n n ' e s t p r e s c r i t e . — L e s i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à u n e l i m i t a t i o n d u t a u x d ' é m i s s i o n d u s o u f r e d o i v e n t r e s - p e c t e r s i m u l t a n é m e n t l a v a l e u r l i m i t e d ' é m i s s i o n p o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e e t l a l i m i - t a t i o n d u t a u x d ' é m i s s i o n d u s o u f r e . 1 ) P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s j u s q u ' à 2 , 5 M W , c e t t e v a l e u r n e v a u t q u e p o u r l ' e x p l o i t a t i o n à p l e i n e c h a r g e .P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1986 5 2 F o y e r s a l i m e n t é s a u b o i s L e s é m i s s i o n s d e s f o y e r s a l i m e n t é s a u b o i s d e c h a u f f a g e n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 6 F o y e r s a l i m e n t é s a u g a z L e s é m i s s i o n s d e s f o y e r s a l i m e n t é s a u g a z n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 2 5 9 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e d e 7 0 k W à I M W d e 1 M W à 5 M W d e 5 M W à 5 0 M W d e 5 0 M W à 3 0 0 M W p l u s d e 3 0 0 M W B o i s d e c h a u f f a g e — G r a n d e u r d e r é f é r e n c e : l e s v a l e u r s l i m i t e s s e r a p p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e % v o l — P a r t i c u l e s s o l i d e s . . . . m g / m 3 — M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) m g / m 3 — O x y d e s d ' a z o t e ( N O , ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e ( N O 2 ) m g / m 3 — S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s , e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l ( C ) m g / m 3 R e m a r q u e s : U n t i r e t d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u ' a u c u n e l i m i t a t i o n n ' e s t p r e s c r i t e . I ) Pour l e s i n s t a l l a t i o n s j u s q u ' à 2 , 5 M W , c e t t e v a l e u r n e v a u t q u e p o u r l ' e x p l o i t a - t i o n à p l e i n e c h a r g e . 1 1 1 5 0 1 1 1 5 0 2 5 0 1 1 5 0 0 5 0 1 1 5 0 2 5 0 5 0 0 5 0 5 0 2 5 0 4 0 0 5 0 I 1 5 0 2 5 0 2 0 0 5 0 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e j u s q u ' à 1 M W d e I M W à 1 0 0 M W d e 1 0 0 M W à 3 0 0 M W p l u s d e 3 0 0 M W G a z — G r a n d e u r d e r é f é r e n c e : l e s v a l e u r s l i m i t e s s e r a p p o r t e n t à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e % v o l 3 3 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 7 F o y e r s à c o m b u s t i b l e s m u l t i p l e s e t f o y e r s m i x t e s 7 1 F o y e r s à c o m b u s t i b l e s m u l t i p l e s S i u n m ê m e f o y e r e s t a l i m e n t é a l t e r n a t i v e m e n t a v e c d i f f é r e n t s c o m b u s - t i b l e s , l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e f e r a à c h a q u e f o i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u c o m b u s t i b l e u t i l i s é . 7 2 F o y e r s m i x t e s 7 2 1 C o n c e n t r a t i o n d é t e r m i n a n t e d e s é m i s s i o n s ' S i u n f o y e r e s t a l i m e n t é s i m u l t a n é m e n t a v e c p l u s i e u r s c o m b u s t i b l e s d i f f é - r e n t s , l e s c o n c e n t r a t i o n s d e s é m i s s i o n s n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r l a v a l e u r l i m i t e p o n d é r é e . 2 L a v a l e u r l i m i t e d u m é l a n g e s e c a l c u l e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : G M = G , x E l + G 2 x E 2 ( 2 1 — B , ) + . . . + G n x E „ ( 2 1 — B 1 ) E t o t E t o t ( 2 1 — B 2 ) E 5 0 5 ( 2 1 — B a ) a v e c : G 1 , 4 = v a l e u r l i m i t e p o n d é r é e d u m é l a n g e d e c o m b u s t i b l e s , r a p p o r t é e à u n e t e n e u r e n o x y g è n e B , G , , G 2 . . . G n = v a l e u r l i m i t e d ' é m i s s i o n d e s d i f f é r e n t s c o m b u s t i b l e s E 1 , E 2 . . . E n = é n e r g i e f o u r n i e p a r c o m b u s t i b l e p a r h e u r e E s t = E , + E 2 + . . . E n B 1 , B 2 . . . B n = g r a n d e u r d e r é f é r e n c e (teneur e n o x y g è n e à l a q u e l l e s o n t r a p p o r t é e s l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n p o u r l e p r e m i e r , l e d e u x i è m e e t l e s a u t r e s c o m b u s t i b l e s ) . 2 6 0 P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e j u s q u ' à I M W d e 1 M W à 1 0 0 M W d e 1 0 0 M W à 3 0 0 M W p l u s d e 3 0 0 M W — M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) m g / m 3 — O x y d e s d ' a z o t e ( N O 5 ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e ( N O 2 ) m g / m 3 Remarques: U n t i r e t d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u ' a u c u n e l i m i t a t i o n o u g r a n d e u r d e r é f é r e n c e n ' e s t p r e s c r i t e . 1 ) N ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x b r û l e u r s à g a z a t m o s p h é r i q u e s . 1 0 0 1 ) 1 0 0 2 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 R e m a r q u e : P o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e , o n u t i l i s e r a l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s u i - v a n t e s : a . P o u r l ' h u i l e « e x t r a l é g è r e » : G = 3 3 0 m g / m 3 , r a p p o r t é à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 3 p o u r c e n t ( % v o l ) ; b . P o u r l e g a z : G = 3 5 m g / m 3 , r a p p o r t é à u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 3 p o u r c e n t ( % v o l ) . 7 2 2 T a u x d ' é m i s s i o n d é t e r m i n a n t s p o u r l e s o u f r e ' L e s t a u x d ' é m i s s i o n p o u r l e s o u f r e f i x é s a u x c h i f f r e s 4 2 1 e t 5 1 1 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n m i x t e s a l i m e n t é e s a v e c l e s c o m b u s t i b l e s c o r r e s p o n d a n t s . s L a p u i s s a n c e d e l ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n e s t t o u j o u r s d é t e r m i n a n t e p o u r f i x e r l e s t a u x d ' é m i s s i o n . L o r s q u ' o n b r û l e s i m u l t a n é m e n t p l u s i e u r s c o m b u s t i b l e s s o u m i s à d e s e x i g e n c e s d i f f é r e n t e s q u a n t a u t a u x d ' é m i s s i o n , c h a q u e t a u x s ' a p p l i q u e e x c l u s i v e m e n t a u x é m i s s i o n s d u c o m b u s t i b l e c o r r e s p o n d a n t . 2 6 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A n n e x e 4 ( a r t . 3 , 2 e a l . , l e t . c ) N o r m e s r e l a t i v e s à l ' e x p e r t i s e - t y p e d e s c h a u d i è r e s e t d e s b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e a n n e x e s ' a p p l i q u e à l ' e x p e r t i s e - t y p e d e s n o u v e l l e s c h a u d i è r e s e t d e s n o u v e a u x b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n d o n t l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e ( a n - n e x e 1 , c h . 2 4 ) n e d é p a s s e p a s 7 0 k W ' > e t q u i s o n t a l i m e n t é s e x c l u s i v e m e n t à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a - l é g è r e » . 2 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x c h a u d i è r e s 2 1 P r i n c i p e ' P o u r l ' e x p e r t i s e - t y p e d e s c h a u d i è r e s , o n u t i l i s e r a u n b r û l e u r à p u l v é r i s a - t i o n d é j à e x p e r t i s é . 2 L e s c h a u d i è r e s d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s d e s o r t e q u e a . S o i t a s s u r é e u n e c o m b u s t i o n c o m p l è t e e t q u e b . L e b r û l e u r r é p o n d e a u x e x i g e n c e s d u c h i f f r e 3 . 2 2 P e r t e s d e m a i n t i e n L e s p e r t e s d e m a i n t i e n s e r o n t a u s s i f a i b l e s q u e l e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n e t p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 2 3 D u r é e d e f o n c t i o n n e m e n t d u b r û l e u r L a c h a u d i è r e d o i t ê t r e c o n s t r u i t e d e t e l l e s o r t e q u e l e b r û l e u r r e s t e e n m a r c h e pendant q u a t r e m i n u t e s a u m o i n s a p r è s l ' a l l u m a g e d e l a f l a m m e . 2 4 T e m p é r a t u r e d e s e f f l u e n t s g a z e u x L a température d e s e f f l u e n t s g a z e u x n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 8 0 ° C . 3 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n 3 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n ' P o u r l ' e x p e r t i s e - t y p e d e s b r û l e u r s à p u l v é r i s a t i o n , o n u t i l i s e r a u n e c h a u d i è r e d é j à e x p e r t i s é e . I ) U n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e d e 7 0 k W c o r r e s p o n d à u n e p u i s s a n c e n o m i n a l e d e 6 0 k W e n v i r o n . 2 6 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s d e c o n t r ô l e , l e s é m i s s i o n s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : C o n d i t i o n s d e c o n t r ô l e : R é g i m e d ' e x p l o i t a t i o n R é g l a g e a u g m e n - a u g m e n - d e b a s e t a t i o n d e t a t i o n d e l ' e x c è s l a p r e s s i o n d ' a i r d u f o y e r T e n e u r e n d i o x y d e d e c a r b o n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x . % v o l 1 2 , 0 1 0 , 0 — D i f f é r e n c e d e p r e s s i o n e n t r e l e f o y e r e t l a c h a u f f e r i e m b a r 0 0 0 , 4 V a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n : I n d i c e d e s u i e R Z 1 1 P a r t i c u l e s d ' h u i l e p a r t i e l l e - p r e u v e p r e u v e p r e u v e m e n t b r û l é e s n é g a t i v e n é g a t i v e n é g a t i v e T e n e u r e n m o n o x y d e d e c a r b o n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x % v o l 0 , 0 1 0 , 0 1 5 0 , 0 1 T e n e u r e n d i o x y d e d e c a r b o n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x % v o l — — 1 3 , 5 R e m a r q u e : U n t i r e t d a n s l e t a b l e a u s i g n i f i e q u e p o u r l a g r a n d e u r e n q u e s t i o n a u c u n e c o n d i t i o n d e c o n t r ô l e o u v a l e u r l i m i t e n ' e s t p r e s c r i t e . 3 2 C o m p o r t e m e n t l o r s d e l a m i s e e n r o u t e ' P e n d a n t l a p h a s e d e m i s e e n r o u t e d u b r û l e u r , l ' i n d i c e d e s u i e n e d o i t p a s d é p a s s e r l a v a l e u r d e 5 . ' L e s o s c i l l a t i o n s d e p r e s s i o n s e m a n i f e s t a n t l o r s d e l a m i s e e n r o u t e d o i v e n t s ' a t t é n u e r r a p i d e m e n t . 2 6 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A n n e x e 5 ( a r t . 2 1 e t 2 4 ) N o r m e s r e l a t i v e s a u x c o m b u s t i b l e s e t a u x c a r b u r a n t s 1 H u i l e d e c h a u f f a g e 1 1 T e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » 1 1 1 I m p o r t a t i o n L a teneur e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » , i m p o r t é e à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : V a l e u r s l i m i t e s e n p o i s - c e n t ( % m a s s e ) , v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1987 à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 T e n e u r e n s o u f r e 0 , 3 0 0 , 2 0 1 1 2 L i v r a i s o n s à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n œ u v r e , e t c o n s o m m a t i o n A p a r t i r d u 1 " j u i l l e t 1 9 9 2 , l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » d o n t l a t e n e u r e n s o u f r e d é p a s s e 0 , 2 0 p o u r c e n t ( % m a s s e ) n e d e v r a p l u s : a . E t r e l i v r é e à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n o e u v r e , n i b . E t r e u t i l i s é e p a r l e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s . 1 2 T e n e u r e n s o u f r e d e l'huile d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » d e la q u a l i t é A 1 2 1 I m p o r t a t i o n L a t e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » d e l a q u a l i t é A , i m p o r t é e à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : V a l e u r s l i m i t e s e n p o u r - c e n t ( % m a s s e ) , v a l a b l e s j u s q u ' a u d u l e r j u i l l e t 1986 à p a r t i r d u 30 j u i n 1986 a u 30 j u i n 1 9 9 1 l e r j u i l l e t 1 9 9 1 T e n e u r e n s o u f r e 2 , 0 1 , 5 1 , 0 1 2 2 L i v r a i s o n s à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n œ u v r e , e t c o n s o m m a t i o n A p a r t i r d u 1 e 7 j u i l l e t 1 9 9 2 , l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » 2 6 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1986 d e l a q u a l i t é A d o n t l a t e n e u r e n s o u f r e d é p a s s e 1 , 0 p o u r c e n t ( % m a s s e ) n e d e v r a p l u s : a . E t r e l i v r é e à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n o e u v r e , n i b . E t r e u t i l i s é e p a r l e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s . 1 3 T e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » d e l a q u a l i t é B ' L a t e n e u r e n s o u f r e d e l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » d e l a q u a l i t é B n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 , 8 p o u r c e n t ( % m a s s e ) . 2 L a v a l e u r l i m i t e i n d i q u é e a u t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e : a . A l ' i m p o r t a t i o n à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s ; b . A l a l i v r a i s o n à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n o e u v r e ; c . A l ' u t i l i s a t i o n p a r des e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s . 1 4 A u t r e s e x i g e n c e s 1 4 1 T e n e u r e n s u b s t a n c e s n o c i v e s L a t e n e u r e n s u b s t a n c e s n o c i v e s des h u i l e s d e c h a u f f a g e n e d é p a s s e r a p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s c i - a p r è s : 1 4 2 U t i l i s a t i o n d ' a d d i t i f s ' L ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » n e d o i t c o n t e n i r a u c u n a d d i t i f q u i : a. R e n f e r m e d e s c o m p o s é s h a l o g é n é s o u d e s c o m p o s é s d e m é t a u x l o u r d s ( e x c e p t é l e s c o m p o s é s d u f e r ) ; 2 6 5 H u i l e d e H u i l e d e c h a u f f a g e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « e x t r a « l o u r d e » l é g è r e » A q u a l i t é C e n d r e s m g / k g C h l o r e m g / k g B a r i u m m g / k g P l o m b m g / k g N i c k e l m g / k g V a n a d i u m m g / k g Z i n c m g / k g P h o s p h o r e m g / k g H y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s p o l y c h l o r é s ( p . e x . , P C B ) m g / k g 5 0 2 0 2 5 2 1 1 5 0 0 1 0 0 5 5 4 0 1 2 0 1 0 5 1 5 0 0 1 0 0 5 5 4 0 1 2 0 1 0 5 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 b . R e n f e r m e d e s s u b s t a n c e s t e l l e s q u e d e s c o m p o s é s d e m a g n é s i u m , q u i p o u r r a i e n t f a u s s e r l e s r é s u l t a t s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' i n d i c e d e s u i e l o r s d e s c o n t r ô l e s d e s c h a u f f a g e s a l i m e n t é s à l ' h u i l e . ' I l n ' e s t p a s p e r m i s d ' a j o u t e r à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « m o y e n n e » o u « l o u r d e » d e s a d d i t i f s q u i r e n d e n t c e c o m b u s t i b l e n o n c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s é n u m é r é e s a u c h i f f r e 1 4 1 . 2 C h a r b o n , b r i q u e t t e s e t c o k e 2 1 Q u a l i t é A 2 1 1 I m p o r t a t i o n A p a r t i r d u l e i j u i l l e t 1 9 8 6 , l a t e n e u r e n s o u f r e d u c h a r b o n , d e s b r i q u e t t e s e t d u c o k e d e l a q u a l i t é A , q u i s o n t i m p o r t é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 , 0 p o u r c e n t ( % m a s s e ) . 2 1 2 L i v r a i s o n s à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n o e u v r e , e t c o n s o m m a t i o n A p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 , l e c h a r b o n , l e s b r i q u e t t e s e t l e c o k e d e l a q u a l i t é A , d o n t l a t e n e u r e n s o u f r e d é p a s s e 1 , 0 p o u r c e n t ( % m a s s e ) , n e d e v r o n t p l u s : a . E t r e l i v r é s à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n o e u v r e ; b . E t r e u t i l i s é s p a r d e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s . 2 2 Q u a l i t é B L a t e n e u r e n s o u f r e d u c h a r b o n , d e s b r i q u e t t e s e t d u c o k e d e l a q u a l i t é B n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 , 0 p o u r c e n t ( % m a s s e ) . 2 L a v a l e u r l i m i t e i n d i q u é e a u l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e : a . A l ' i m p o r t a t i o n à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s ; b . A l a l i v r a i s o n à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r v e s d e m a n o e u v r e e t c . A l ' u t i l i s a t i o n p a r d e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s . 3 B o i s d e c h a u f f a g e L e b o i s d e c h a u f f a g e n e d o i t p a s ê t r e r e c o u v e r t d ' u n r e v ê t e m e n t e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e o u a v o i r é t é t r a i t é a v e c u n p r o d u i t d e c o n s e r v a t i o n d u b o i s . 4 G a z L a t e n e u r e n s o u f r e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 9 0 m g / k g . 2 6 6P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 5 E s s e n c e 5 1 E x i g e n c e s L ' e s s e n c e d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s c i - a p r è s : 5 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' A p a r t i r d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 6 , s e u l e d e l ' e s s e n c e n o r m a l e s a n s p l o m b p o u r r a ê t r e m i s e e n v e n t e . E n c a s d e d i f f i c u l t é s é v i d e n t e s p o u r l e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p r o l o n g e r a l e s d é l a i s . 2 A p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 1 , l a t e n e u r e n p l o m b d e l ' e s s e n c e p o u r m o t e u r s ( e s s e n c e s u p e r ) , l i v r é e à p a r t i r d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d e r é s e r - v e s d e m a n o e u v r e , n e d e v r a p a s d é p a s s e r 1 5 0 m i l l i g r a m m e s p a r l i t r e . 6 H u i l e d i e s e l L e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' h u i l e d e c h a u f f a g e « e x t r a l é g è r e » s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l ' h u i l e d i e s e l . 2 6 7 p o u r a v i o n ss a n s p l o m b a v e c p l o m b ( e s s e n c e s u p e r ) E s s e n c e p o u r m o t e u r s T e n e u r m a x . e n p l o m b ' ) m g / 1 T e n e u r m a x . e n b e n z è n e ' ) % v o l . C o l o r a t i o n 2 ) R e m a r q u e s : ' ) d o i t ê t r e r e s p e c t é e d è s l ' i m p o r t a t i o n . 2 ) l ' e s s e n c e d o i t ê t r e c o l o r é e a v a n t d ' ê t r e c o m m e r c i a l i s é e d a n s l e p a y s . 5 6 0 5 , 0 b l e u e 1 3 5 , 0 v e r t e 1 5 0 5 , 0 r o u g eP r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A n n e x e 6 ( a r t . 6 , 3 e a l . ) H a u t e u r m i n i m a l e d e s c h e m i n é e s i n d u s t r i e l l e s 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e a n n e x e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l a g r a n d e u r Q / S d é p a s s e l a v a l e u r d e 5 , a v e c : Q = d é b i t m a s s i q u e d u p o l l u a n t a t m o s p h é r i q u e é m i s , e n g r a m m e s p a r h e u r e ; S = p a r a m è t r e s e l o n l e c h i f f r e 9 . 2 M o d e d e c a l c u l ' L a h a u t e u r r e q u i s e d e s c h e m i n é e s s e c a l c u l e r a s e l o n l e s c h i f f r e s 3 à 6 . 2 S i p l u s i e u r s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s s o n t é m i s , l a h a u t e u r d e l a c h e m i - n é e s e c a l c u l e r a s u r l a b a s e d e l a s u b s t a n c e p o u r l a q u e l l e l a g r a n d e u r Q / S e s t l a p l u s é l e v é e . 3 P a r a m è t r e H . 3 1 D é t e r m i n a t i o n d e H . s e l o n l e d i a g r a m m e 1 ' L e p a r a m è t r e H ° t i e n t c o m p t e d e s e f f e t s d e c o u r t e d u r é e d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s é m i s p a r u n e i n s t a l l a t i o n d o n n é e . O n l e d é t e r m i n e a u m o y e n d u d i a g r a m m e 1 . ' L e s g r a n d e u r s Q e t F d é p e n d e n t d e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n p r o p r e s à l ' i n s - t a l l a t i o n . P o u r c a l c u l e r H ° , o n r e t i e n d r a l e s v a l e u r s à p l e i n e c h a r g e e t l e s c o n d i t i o n s l e s p l u s d é f a v o r a b l e s p o u r l'air ( c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n e t c o n d i - t i o n s d u e s a u c o m b u s t i b l e u t i l i s é ) . 3 L a g r a n d e u r S l i m i t e à u n e c e r t a i n e v a l e u r ( = v a l e u r d e S ) l e s i m m i s s i o n s m a x i m a l e s d e c o u r t e d u r é e d u e s à l ' i n s t a l l a t i o n . P o u r c a l c u l e r H ° , o n u t i l i - s e r a l e s v a l e u r s d e S s e l o n l e c h i f f r e 9 . 3 2 D é t e r m i n a t i o n d e H . d a n s c h a q u e c a s ' L e p a r a m è t r e H ° s e r a d é t e r m i n é d a n s c h a q u e c a s s e l o n l e s n o r m e s p o u r l e c a l c u l d e l a h a u t e u r d e s c h e m i n é e s e t l a d i s p e r s i o n d e s e f f l u e n t s g a z e u x l o r s q u e : a . L e s v a l e u r s Q / S o u F n e f i g u r e n t p a s d a n s l e d i a g r a m m e 1 o u b . L a température d e s e f f l u e n t s g a z e u x e s t i n f é r i e u r e à 5 5 ° C . ' L o r s q u e l a t e m p é r a t u r e d e s e f f l u e n t s g a z e u x e s t i n f é r i e u r e à 5 5 ° C , H ° 2 6 8P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 d o i t c e p e n d a n t é q u i v a l o i r a u m o i n s à l a v a l e u r correspondant à u n e t e m p é r a t u r e d e 5 5 ° C s e l o n l e d i a g r a m m e 1 . 4 H a u t e u r m i n i m a l e e n t e r r a i n p l a t s a n s o b s t a c l e s ' L a h a u t e u r m i n i m a l e d e s c h e m i n é e s e n t e r r a i n p l a t s a n s o b s t a c l e s e s t é g a l e à : H 1 = f x H ° L e f a c t e u r d e c o r r e c t i o n f t i e n t c o m p t e d e s e f f e t s d e l o n g u e d u r é e d u s à d e s v e n t s c a n a l i s é s . 2 O n a t t r i b u e r a à f d e s v a l e u r s c o m p r i s e s e n t r e 1 , 0 e t 1 , 5 s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : f = 1 , 0 0 p o u r l e s e n d r o i t s o ù i l n ' y a p a s d e d i r e c t i o n prédominante d e s v e n t s ; f = 1 , 2 5 p o u r l e s e n d r o i t s p r é s e n t a n t u n e s i t u a t i o n i n t e r m é d i a i r e ; f = 1 , 5 0 p o u r l e s v a l l é e s o ù l e s v e n t s s o n t c a n a l i s é s . 3 S e l o n l ' e m p l a c e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , p o u r l e f a c t e u r d e c o r r e c t i o n f o n p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e d e s v a l e u r s i n t e r m é d i a i r e s . 5 S u r h a u s s e m e n t p o u r l e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e v é g é t a t i o n ' L e s o b s t a c l e s é l e v é s ( b â t i m e n t s , v é g é t a t i o n ) s e situant à p r o x i m i t é d ' u n e h a u t e c h e m i n é e d e v r o n t ê t r e p r i s e n c o m p t e p a r l e b i a i s d ' u n s u r h a u s s e - m e n t I i : I i = g x I a v e c : I = h a u t e u r d e s o b s t a c l e s d é t e r m i n a n t s l e s p l u s é l e v é s , s i t u é s d a n s l a z o n e a f f e c t é e p a r l ' i n s t a l l a t i o n . I p r e n d r a d e s v a l e u r s s e s i t u a n t e n t r e 0 ( p a s d ' o b s t a c l e s ) e t 3 0 m è t r e s ( p . e x . u n e f o r ê t ) g = f a c t e u r d e c o r r e c t i o n d o n t l e s v a l e u r s s e s i t u e n t e n t r e 0 e t 1 , s e l o n l e d i a g r a m m e 2 . 6 H a u t e u r d e c o n s t r u c t i o n d e s c h e m i n é e s L a h a u t e u r d e c o n s t r u c t i o n H d e s c h e m i n é e s s e r a c a l c u l é e à l ' a i d e d e l a f o r - m u l e c i - a p r è s : H = H 1 + I I 7 E x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' a u t o r i t é e x i g e r a d e s c h e m i n é e s p l u s é l e v é e s , p a r e x e m p l e l o r s q u e : 2 6 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 a . L e b â t i m e n t a u n e f o r m e p a r t i c u l i è r e ; b . L'emplacement p r é s e n t e d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s d e d i s p e r s i o n particulièrement d é s a v a n t a g e u s e s ; c . L a c o n f i g u r a t i o n t o p o g r a p h i q u e e s t s p é c i a l e , p a r e x e m p l e v a l l é e s e n c a i s s é e s , f l a n c s d e c o t e a u x o u d é p r e s s i o n s d u t e r r a i n . 8 S y m b o l e s H ( m ) = h a u t e u r d e c o n s t r u c t i o n d e l a c h e m i n é e H ° ( m ) = p a r a m è t r e p o u r l e d é t e r m i n a t i o n d e l a h a u t e u r H I H i ( m ) = h a u t e u r m i n i m a l e d e l a c h e m i n é e e n t e r r a i n p l a t s a n s o b s t a c l e s I ( m ) = h a u t e u r d e s o b s t a c l e s d é t e r m i n a n t s l e s p l u s é l e v é s I l ( m ) = s u r h a u s s e m e n t p o u r l e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e v é g é t a t i o n = f a c t e u r d e c o r r e c t i o n p o u r l e s e f f e t s d e l o n g u e d u r é e d u s a u x v e n t s c a n a l i s é s g ( — ) = f a c t e u r d e c o r r e c t i o n p o u r l e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e v é g é t a t i o n Q ( g / h ) = d é b i t m a s s i q u e d u p o l l u a n t a t m o s p h é r i q u e é m i s ; l e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e e t d i o x y d e ) s o n t e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e R n ( m 3 / h ) = d é b i t v o l u m i q u e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d a n s l e s c o n d i t i o n s standard ( 0 ° C , 1 0 1 3 m b a r ) t ( ° C ) = t e m p é r a t u r e d e s e f f l u e n t s g a z e u x à l a s o r t i e d e l a c h e m i n é e A t ( ° C ) = t - 1 0 ° C F ( m 4 / s 3 ) = f l u x a s c e n s i o n n e l ; F = 3 , 1 8 x 1 0 - 6 x R 0 x A t S ( µ g / m 3 ) = valeur S ( v o i r c h . 3 e t 9 ) 9 V a l e u r S P o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n I ) 1 5 0 A c i d e c h l o r y d r i q u e , e x p r i m é e n H C 1 1 0 0 C h l o r e 1 5 0 I ) P o u s s i è r e s f i n e s n o n d a n g e r e u s e s ( d i a m è t r e d e s p a r t i c u l e s g é n é r a l e m e n t i n f é r i e u r à 1 0 µ m ) . 2 7 0 P o l l u a n t s ( I t g J m 3 ) f ( - )P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 A c i d e f l u o r y d r i q u e e t c o m p o s é s g a z e u x i n o r g a n i q u e s d u f l u o r , e x p r i m é s e n H F 1 M o n o x y d e d e c a r b o n e 8 0 0 0 O x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é s e n d i o x y d e d e s o u f r e 1 0 0 H y d r o g è n e s u l f u r é 5 O x y d e s d ' a z o t e , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e 1 0 0 S u b s t a n c e s s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 5 : — c l a s s e 1 0 , 5 — c l a s s e 2 2 — c l a s s e 3 5 S u b s t a n c e s s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 : — c l a s s e 1 5 0 — c l a s s e 2 2 0 0 — c l a s s e 3 1 0 0 0 S u b s t a n c e s s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 8 : — c l a s s e 1 0 , 1 — c l a s s e 2 1 — c l a s s e 3 1 0 P o l l u a n t S ( I t g / m 3 ) 2 7 1N D é t e r m i n a t i o n d u p a r a m è t r e H o p o u r l e s c h e m i n é e s i n d u s t r i e l l e s 2 0 0 1 0 0 5 0 2 0 1 0 5 I ' , I a p u o i l a a l o i . 1 F = 3 , 1 8 x 1 0 - 6 x R i , x O t O t = t - 1 0 ° C D i a g r a m m e 1 1 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 ' 0 0 0• P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 8 6 D é t e r m i n a t i o n d u f a c t e u r d e c o r r e c t i o n g p o u r l e s z o n e s d e c o n s t r u c t i o n e t d e v é g é t a t i o n Diagramme 2 1 , 0 0 , 8 0 , 6 g 0 , 4 0 , 2 0 0 0 , 1 0 , 2 0 , 3 0 , 4 0 , 5 0 , 6 I H 1 I = h a u t e u r d e s o b s t a c l e s d é t e r m i n a n t s l e s p l u s é l e v é s ( c h . 5 ) H = h a u t e u r m i n i m a l e d e l a c h e m i n é e e n t e r r a i n p l a t s a n s o b s t a c l e s ( c h . 4 ) 2 7 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1986 A n n e x e 7 ( a r t . 2 , 5 e a l . ) V a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n 2 7 4 S u b s t a n c e D é f i n i t i o n s t a t i s t i q u eV a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n A n h y d r i d e s u l f u r e u x ( S O 2 ) 3 0 µ g / m 3 1 0 0 µ g / m 3 1 0 0 µ g / m 3 M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) 9 5 % d e s m o y e n n e s s e m i - h o r a i r e s d ' u n e a n n é e ▪ 1 0 0 µ g / m 3 M o y e n n e p a r 2 4 h ; n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e d é p a s s é e p l u s d ' u n e f o i s p a r a n n é e 1 0 0 µ g / m 3 1 2 0 µ g / m 3 D i o x y d e d ' a z o t e ( N O 2 ) 3 0 µ g / m 3 1 0 0 µ g / m 3 8 0 µ g / m 3 M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) 9 5 % d e s m o y e n n e s s e m i - h o r a i r e s d ' u n e a n n é e • 1 0 0 µ g / m 3 M o y e n n e p a r 2 4 h ; n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e d é p a s s é e p l u s d ' u n e f o i s p a r a n n é e M o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) M o y e n n e par 2 4 h ; n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e d é p a s s é e p l u s d ' u n e f o i s p a r a n n é e 8 m g / m 3 9 8 % c e s m o y e n n e s s e m i - h o r a i r e s d ' u n m o i s • 1 0 0 µ g / m 3 M o y e n n e h o r a i r e ; n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e d é p a s s é e p l u s d ' u n e f o i s par a n n é e O z o n e ( 0 3 ) P o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n s ) ( t o t a l ) P l o m b ( P b ) d a n s p o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n C a d m i u m ( C d ) d a n s p o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n 7 0 µ g / m 3 1 5 0 µ g / m 3 1 µ g / n 1 3 1 0 n g / m 3 M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) 9 5 % d e s m o y e n n e s p a r 2 4 h d ' u n e a n n é e < 1 5 0 µ g / m 3 M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e )P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1986 3 0 4 9 3 S u b s t a n c e D é f i n i t i o n s t a t i s t i q u eV a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n s R e t o m b é e s d e p o u s s i è r e s ( t o t a l ) P l o m b ( P b ) d a n s r e t o m b é e s d e p o u s s i è r e s C a d m i u m ( C d ) d a n s r e t o m b é e s d e p o u s s i è r e s Z i n c ( Z n ) d a n s r e t o m b é e s d e p o u s s i è r e s T h a l l i u m ( T l ) d a n s r e t o m b é e s d e p o u s s i è r e s 2 0 0 m g / m 2 x j o u r 1 0 0 µ g / m 2 x j o u r 2 µ g / m 2 x j o u r 4 0 0 µ g / m 2 x j o u r 2 µ g / m 2 x j o u r M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) R e m a r q u e s : m g = m i l l i g r a m m e ; 1 m g = 0 . 0 0 1 g µ g = m i c r o g r a m m e ; 1 µ g = 0 . 0 0 1 m g n g = n a n o g r a m m e ; 1 n g = 0 , 0 0 1 µ g s i g n i f i e « p l u s p e t i t o u é g a l à » . � > P o u s s i è r e s f i n e s e n s u s p e n s i o n d o n t l a v i t e s s e d e d e s c e n t e v e r t i c a l e e s t i n f é r i e u r e à 1 0 c m / s . E = a \ a , 2 7 5A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ( A E L 1 9 7 7 ) M o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 a o û t 1 9 8 5 1 > , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 � ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 a , 5 e a l . 5 L e p r o d u c t e u r d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e p o u r c h a q u e k i l o d e l a i t q u ' i l l i v r e e n s u s d e s o n c o n t i n g e n t . C e t t e t a x e s ' é l è v e à u n m o n t a n t c o m p r i s e n t r e 8 0 e t 8 5 p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e d u l a i t . A r t . 5 b , 5 e a l . 5 L ' o r g a n i s a t i o n l o c a l e d e s p r o d u c t e u r s d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e p o u r c h a q u e k i l o d e l a i t l i v r é o u t r a n s f o r m é e n s u s d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . C e t t e t a x e s ' é l è v e à u n m o n t a n t c o m p r i s e n t r e 8 0 e t 8 5 p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e d u l a i t . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 1 1 e s t a p p l i c a b l e p o u r l e c o m p t e d e s t a x e s e n m a t i è r e d e c o n t i n g e n t e m e n t d e s a n n é e s l a i t i è r e s 1 9 8 5 / 8 6 à 1 9 8 7 / 8 8 ( l e ` m a i — 3 0 a v r i l ) . 1 ) F F 1 9 8 5 I I 1 0 0 5 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 7 6 1 9 8 6 - 1 3 8A r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u l i t i s é . 1 ) z C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e s t a p p l i c a b l e d è s l e V m a i 1 9 8 5 . 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 1 3 0 ] > F F 1 9 8 5 I I 1 3 7 4 2 7 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n région d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 , 1 e r a l . ' L e f o u r n i s s e u r q u i l i v r e , a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , u n e quantité d e l a i t s u p é r i e u r e à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o i t , s o u s r é s e r v e d e l'article 2 4 , a c q u i t t e r , s o u s l a f o r m e d ' u n e t a x e d e 7 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é e n t r o p , u n e p a r t i c i p a t i o n s u p p l é m e n t a i r e a u x f r a i s d e m i s e e n v a - l e u r d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t a u c o û t d e s m e s u r e s q u i l u i s o n t a s s i m i l é e s ( a r t . 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) ) . A r t . 2 4 , a l . 1 h ' s I b i s L e p r o d u c t e u r d o i t acquitter u n e t a x e d e 7 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t s u r l a p a r t d e s e s l i v r a i s o n s q u i d é p a s s e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e p l u s d e 2 0 0 0 k g , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t a p p l i c a b l e p o u r l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 . 2 9 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 1 2 ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 8 5 1 5 9 4 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 7 8 1 9 8 6 — 1 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s mesures c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 ' ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i - s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 , 1 e r a l . ' L e s c o o p é r a t i v e s q u i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , c o l l e c t e n t u n e quanti- t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 7 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t e x c é d e n t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t a p p l i c a b l e p o u r l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 . 2 9 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 1 3 " R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 9 8 6 — 1 0 1 2 7 9C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 0 m a r s 1 8 8 3 p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , r é v i s é e à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 0 4 ; R O 1 9 7 0 6 2 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M o n g o l i e 2 ) 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 1 a v r i l , 1 9 8 5 V i e t n a m 7 a v r i l 1 9 8 1 3 ) 2 j u i l l e t 1 9 7 6 R é s e r v e M o n g o l i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e m o n g o l e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , t e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n . 3 0 4 7 5 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 9 2 1 , 1 9 7 7 2 2 2 , 1 9 7 9 2 9 2 , 1 9 8 2 2 5 6 , 1 9 8 4 3 9 2 e t 1 9 8 5 2 8 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 3 ) D é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n . 2 8 0 1 9 8 6 — 6 6A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t international d e s m a r q u e s , revisé à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B u l g a r i e 2 ) 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A t e r a o û t 1985 D é c l a r a t i o n B u l g a r i e C e t E t a t a i n v o q u é l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 3 b i s 3 0 4 7 6 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 1 7 , 1 9 7 8 8 0 6 , 1 9 8 2 1 1 4 4 , 1 9 8 4 9 8 0 e t 1 9 8 5 4 2 7 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 — 6 7 2 8 1R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n T e x t e o r i g i n a l d e l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ö t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s A d o p t é l e l ' o c t o b r e 1 9 8 5 E n t r é e n % i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 R è g l e 1 E x p r e s s i o n s a b r é g é e s 1 . 1 E x p r e s s i o n s a b r é g é e s A u s e n s d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , i l f a u t e n t e n d r e p a r i ) « A c t e s d e 1 9 3 4 » , l ' A c t e , s i g n é à L o n d r e s l e 2 j u i n 1 9 3 4 9 , d e l'Arrangement d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s ; i i ) « A c t e d e 1 9 6 0 » , l ' A c t e , s i g n é à L a H a y e l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 6 0 2 ) , d e l'Arrangement d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s ; i i i ) « A r r a n g e m e n t » , l ' A c t e d e 1 9 3 4 e t / o u l ' A c t e d e 1 9 6 0 ; i v ) « U n i o n d e L a H a y e » , l ' U n i o n i n s t i t u é e p a r l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ; v ) « E t a t c o n t r a c t a n t » , t o u t Etat l i é s o i t p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 m a i s n o n p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 , s o i t p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 e t p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 , s o i t p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 m a i s n o n p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 ; v i ) « r e s s o r t i s s a n t » d ' u n E t a t , é g a l e m e n t t o u t e p e r s o n n e q u i , s a n s ê t r e u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t , e s t d o m i c i l i é e o u a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x s u r l e t e r r i t o i r e d u d i t E t a t ; v i i ) « B u r e a u international», l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a Propriété I n t e l l e c t u e l l e e t , t a n t q u ' i l s e x i s t e r o n t , l e s B u r e a u x i n t e r n a t i o n a u x r é u n i s p o u r l a protection d e l a p r o - p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( B I R P I ) ; v i i i ) « a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e » , l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s - t r i e l s ; i x ) « a d m i n i s t r a t i o n r é g i o n a l e » , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n e à p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s , v i s é e à l ' a r t i c l e 3 0 d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 ; x ) « r e g i s t r e international», l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o - d è l e s i n d u s t r i e l s ; R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 4 R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 2 2 8 2 1 9 8 6 — 7 4Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 x i ) « d é p ô t i n t e r n a t i o n a l » , l e d é p ô t d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s d o n t l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e s t r e q u i s e o u a é t é e f f e c t u é e ; x i i ) « d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 » , l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d u q u e l s e u l e s t a p p l i q u é l ' A c t e d e 1 9 3 4 , s o i t p a r c e q u e l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat l i é p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 m a i s n o n p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 , s o i t p a r c e q u e l e d é - p o s a n t , r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat l i é p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 e t p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 , n ' a p a s d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) , d ' E t a t l i é p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 ; x i i i ) « d é p ô t international r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 » , l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d u q u e l s e u l e s t a p p l i q u é l ' A c t e d e 1 9 6 0 , s o i t p a r c e q u e l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat l i é p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 m a i s n o n p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 , s o i t p a r c e q u e l e d é - p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t l i é p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 e t p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 e t a d é s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) , u n o u p l u s i e u r s E t a t s l i é s p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 , t o u t e n r e n o n ç a n t a u x e f f e t s d u d é p ô t d a n s l e s E t a t s l i é s p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 ; x i v ) « d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 » , l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l à l ' é g a r d d u q u e l s o n t a p p l i q u é s l ' A c t e d e 1 9 6 0 e t l ' A c t e d e 1 9 3 4 , p a r c e q u e l e d é p o s a n t e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t l i é p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 e t p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 e t a d é s i g n é , c o n f o r - mément à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) , u n o u p l u s i e u r s E t a t s l i é s p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 , s a n s r e n o n c e r a u x e f f e t s d u d é p ô t d a n s l e s E t a t s l i é s p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 ; x v ) « d e m a n d e » , l a d e m a n d e p a r l a q u e l l e e s t r e q u i s e l ' i n s c r i p t i o n d ' u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; x v i ) « d é p o s a n t » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a u n o m d e l a q u e l l e l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e ; x v i i ) « t i t u l a i r e » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d o n t l e n o m e s t i n s - c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e n t a n t q u e t i t u l a i r e d u d é p ô t i n t e r - n a t i o n a l ; x v i i i ) « p e r s o n n e m o r a l e » , é g a l e m e n t t o u t g r o u p e m e n t d e p e r s o n n e s p h y - s i q u e s o u m o r a l e s a u q u e l l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e s e l o n l a q u e l l e i l e s t c o n s t i t u é p e r m e t d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s e t d ' a s s u m e r d e s o b l i g a - t i o n s b i e n q u ' i l n e s o i t p a s u n e p e r s o n n e m o r a l e ; x i x ) « d é p ô t m u l t i p l e » , l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i c o m p r e n d p l u s i e u r s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ; x x ) « c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e » , l a c l a s s i f i c a t i o n é t a b l i e p a r l ' A r r a n - g e m e n t d e L o c a r n o i n s t i t u a n t u n e c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ; x x i ) « B u l l e t i n » , l e B u l l e t i n d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n t e r n a t i o n a u x / I n - t e r n a t i o n a l D e s i g n s B u l l e t i n . 2 8 3D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 2 R e p r é s e n t a t i o n d e v a n t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 2 . 1 C o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e a ) U n m a n d a t a i r e e s t c o n s i d é r é c o m m e d û m e n t a u t o r i s é s ' i l a é t é c o n s t i - t u é c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s b ) à i ) . b ) L a c o n s t i t u t i o n d e t o u t m a n d a t a i r e e x i g e q u e i ) s o n n o m f i g u r e , à t i t r e d e m a n d a t a i r e , d a n s l a d e m a n d e e t q u e c e l - l e - c i p o r t e l a s i g n a t u r e d u d é p o s a n t , o u q u e i i ) u n e p r o c u r a t i o n d i s t i n c t e ( c ' e s t - à - d i r e u n d o c u m e n t c o n s t i t u a n t l e m a n d a t a i r e ) , s i g n é e d u d é p o s a n t o u d u t i t u l a i r e , s o i t d é p o s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . c ) L e d é p o s a n t e t l e t i t u l a i r e n e p e u v e n t c o n s t i t u e r q u ' u n s e u l m a n d a - t a i r e . d ) L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s o n t é t é d é s i g n é e s c o m m e m a n d a t a i r e s , c e l l e q u i e s t m e n t i o n n é e e n p r e m i e r l i e u d a n s l e d o c u m e n t q u i l e s d é s i g n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t l e s e u l m a n d a t a i - r e d û m e n t a u t o r i s é . e ) L o r s q u ' u n c a b i n e t o u b u r e a u d ' a v o c a t s , d e c o n s e i l s e n b r e v e t s o u m a r - q u e s o u d ' a g e n t s d e b r e v e t s o u d e m a r q u e s a é t é d é s i g n é c o m m e m a n - d a t a i r e , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t u n s e u l m a n d a t a i r e . f ) i ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , c e s d e r n i e r s d o i v e n t c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n . E n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e , l e d é p o s a n t m e n t i o n n é e n p r e m i e r l i e u d a n s l a d e - m a n d e e s t c o n s i d é r é c o m m e m a n d a t a i r e c o m m u n d û m e n t a u t o r i s é d e t o u s l e s d é p o s a n t s . i i ) L o r s q u ' u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a p l u s i e u r s t i t u l a i r e s , c e s d e r n i e r s d o i v e n t c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n . E n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , p a r m i c e s t i t u l a i r e s , e s t m e n t i o n n é e e n p r e m i e r l i e u s u r l e r e - g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e m a n d a t a i r e c o m m u n d û m e n t a u t o r i s é d e t o u s l e s t i t u l a i r e s . i i i ) L e s o u s - a l i n é a i i ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù d e s p e r - s o n n e s d i f f é r e n t e s d e v i e n n e n t t i t u l a i r e s p o u r d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u d e s d e s s i n s e t m o d è l e s d i f f é r e n t s . i v ) S ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s o u t i t u l a i r e s , l e d o c u m e n t c o n s t i t u a n t l e m a n d a t a i r e c o m m u n o u c o n t e n a n t l a c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i - r e c o m m u n d o i t ê t r e s i g n é d e t o u s l e s d é p o s a n t s o u t i t u l a i r e s . g ) T o u t d o c u m e n t c o n s t i t u a n t u n m a n d a t a i r e o u c o n t e n a n t u n e c o n s t i t u - t i o n d e m a n d a t a i r e d o i t i n d i q u e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d e c e d e r n i e r . L o r s q u e c e l u i - c i e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , l e n o m à i n d i q u e r e s t l e p a t r o n y m e e t l e o u l e s p r é n o m s , l e p a t r o n y m e p r é c é d e n t l e o u l e s p r é - n o m s . L o r s q u ' i l e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e o u u n c a b i n e t o u b u r e a u d ' a v o c a t s , d e c o n s e i l s e n b r e v e t s o u m a r q u e s o u d ' a g e n t s d e b r e v e t s o u 2 8 4Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 d e m a r q u e s , i l f a u t e n indiquer l a d é n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e c o m p l è t e . L ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e d o i t ê t r e i n d i q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p o u r l e d é p o s a n t à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i v ) . h ) L e d o c u m e n t constituant u n m a n d a t a i r e o u c o n t e n a n t u n e c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e n e d o i t p a s c o n t e n i r d e t e r m e s q u i , c o n t r a i r e m e n t à l a r è g l e 2 . 2 , l i m i t e r a i e n t l e s p o u v o i r s d u m a n d a t a i r e à c e r t a i n e s q u e s - t i o n s , e n e x c l u r a i e n t c e r t a i n e s q u e s t i o n s o u e n l i m i t e r a i e n t l a d u r é e . i ) L a c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e e s t s o u m i s e à u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n s i e l l e e s t communiquée a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p o s t é r i e u r e m e n t à l ' i n s - c r i p t i o n d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a u r e g i s t r e international. S i l a constitution d e m a n d a t a i r e n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a l i n é a s b ) à i ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l a t r a i t e c o m m e s i e l l e n ' a v a i t p a s é t é f a i t e e t e n i n f o r m e l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e , d e m ê m e q u e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l e c a b i n e t o u l e b u r e a u d é s i g n é c o m m e m a n d a t a i r e . k ) L e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s i n d i q u e n t l e s t e r m e s q u ' i l e s t r e c o m - m a n d é d ' u t i l i s e r p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e . 2 . 2 E f f e t s d u m a n d a t T o u t e i n v i t a t i o n , n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e B u - r e a u i n t e r n a t i o n a l a u m a n d a t a i r e d û m e n t a u t o r i s é a l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i e l l e avait é t é a d r e s s é e a u d é p o s a n t o u a u t i t u l a i r e . T o u t d o c u m e n t p o u r l e - q u e l u n e s i g n a t u r e d u d é p o s a n t o u d u t i t u l a i r e e s t e x i g é e d a n s t o u t e p r o c é - d u r e d e v a n t l e B u r e a u international p e u t ê t r e s i g n é p a r l e mandataire d û - m e n t a u t o r i s é d u déposant o u d u titulaire, s a u f l e d o c u m e n t q u i c o n s t i t u e l e m a n d a t a i r e o u q u i r é v o q u e s a c o n s t i t u t i o n ; t o u t e c o m m u n i c a t i o n a d r e s - s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e m a n d a t a i r e dûment a u t o r i s é a l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i e l l e émanait d u d é p o s a n t o u d u t i t u l a i r e . 2 . 3 R é v o c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e o u r e n o n c i a t i o n a u m a n d a t a ) L a c o n s t i t u t i o n d e m a n d a t a i r e p e u t ê t r e r é v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i l ' a f a i t e . E n c e q u i c o n c e r n e l e B u r e a u international, c e t t e r é v o c a t i o n p r o d u i t e f f e t m ê m e s i e l l e n ' é m a n e q u e d ' u n e s e u l e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t c o n s t i t u é l e mandataire e t d è s q u e c e b u r e a u a r e ç u l e d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a b ) . b ) L a r é v o c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t é c r i t s i g n é d e l a p e r - s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e à l ' a l i n é a a ) . c ) L a constitution d e mandataire f a i t e c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 2 . 1 e s t c o n s i d é r é e c o m m e l a r é v o c a t i o n d e t o u t a u t r e m a n d a t a i r e c o n s t i t u é a n t é r i e u r e m e n t . L e n o m d u m a n d a t a i r e c o n s t i t u é a n t é r i e u r e m e n t s e r a d e p r é f é r e n c e i n d i q u é . 2 8 5 j )Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 d ) T o u t m a n d a t a i r e p e u t r e n o n c e r à s o n m a n d a t a u m o y e n d ' u n e n o t i f i - c a t i o n s i g n é e d e s a m a i n e t a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 2 . 4 P r o c u r a t i o n s g é n é r a l e s L a constitution d ' u n m a n d a t a i r e d a n s u n e p r o c u r a t i o n d i s t i n c t e p e u t ê t r e g é n é r a l e e n c e s e n s q u ' e l l e s e r a p p o r t e à p l u s i e u r s d e m a n d e s o u à p l u s i e u r s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l a m ê m e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e . L e s I n s - t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' i n d i c a t i o n d e c e s d e m a n d e s e t d e c e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x , a i n s i q u e d ' a u t r e s d é t a i l s r e l a t i f s à c e t t e p r o c u r a t i o n g é n é r a l e , à s a r é v o c a t i o n o u à l a renonciation a u m a n d a t . E l l e s p e u v e n t p r é v o i r u n e t a x e à p a y e r p o u r l e d é p ô t d e p r o c u r a t i o n s g é n é r a l e s . 2 . 5 M a n d a t a i r e s u p p l é a n t a ) L a constitution d e m a n d a t a i r e v i s é e à l a r è g l e 2 . 1 . b ) p e u t é g a l e m e n t i n - d i q u e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s c o m m e m a n d a t a i r e s s u p - p l é a n t s . b ) A u x f i n s d e l a d e u x i è m e p h r a s e d e l a r è g l e 2 . 2 , l e s m a n d a t a i r e s s u p - p l é a n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s . c ) L a c o n s t i t u t i o n d e t o u t m a n d a t a i r e s u p p l é a n t p e u t ê t r e r é v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i l ' a f a i t e o u p a r l e m a n d a t a i r e . L a r é v o c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t é c r i t s i - g n é d e l a d i t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e o u d u m a n d a t a i r e . E l l e p r o d u i t e f f e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d u d i t d o c u m e n t p a r c e B u r e a u . 2 . 6 I n s c r i p t i o n , n o t i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n L a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e o u d ' u n m a n d a t a i r e suppléant, s a r é v o c a - t i o n e t l a renonciation a u m a n d a t s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , n o t i f i é e s a u d é p o s a n t o u a u t i t u l a i r e e t p u b l i é e s . R è g l e 3 R e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l 3 . 1 C o n t e n u e t t e n u e d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l a ) L e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n t , p o u r c h a q u e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , i ) t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s q u i d o i v e n t o u p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e l'Arrangement o u d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , e t q u i l u i o n t e f f e c t i v e m e n t é t é c o m m u n i - q u é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i v ) , d e u x i è m e p h r a s e , v i i ) , b ) i i ) , c ) i i ) e t i i i ) ; i i ) l e n u m é r o e t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e l e s n u m é r o s , s ' i l y a l i e u , e t l e s d a t e s d e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à c e d é - p ô t . b ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 2 8 6D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 1 9 3 4 , l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l m e n t i o n n e , l e c a s é c h é a n t , o u t r e l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) , l a d a t e à l a q u e l l e l e p l i o u paquet c a - c h e t é a é t é o u v e r t . c ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n t , o u t r e l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) , l e reproduction d e s p h o t o g r a p h i e s , a u - t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s o u d i a p o s i t i v e s d é p o s é e s . d ) L e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r è g l e n t l ' é t a b l i s s e m e n t d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l'Arrangement e t d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , p r é c i s e n t l a f o r m e d a n s l a q u e l l e i l e s t t e n u e t l e s p r o c é d u r e s q u e d o i t s u i v r e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p o u r p r o c é d e r a u x i n s c r i p t i o n s e t p o u r p r o t é g e r l e r e g i s t r e c o n t r e l a p e r t e o u t o u t a u t r e d o m m a g e . R è g l e 4 Déposant; t i t u l a i r e 4 . 1 M ê m e d é p o s a n t p o u r t o u s l e s E t a t s a ) L e d é p o s a n t d o i t ê t r e l e m ê m e p o u r t o u s l e s E t a t s . b ) L o r s q u e l a d e m a n d e , t e l l e q u ' e l l e e s t d é p o s é e , n ' i n d i q u e p a s l e m ê m e d é p o s a n t p o u r t o u s l e s E t a t s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) e l l e e s t t r a i t é e c o m m e s i n ' é t a i e n t d é s i g n é s q u e l ' E t a t q u i y e s t m e n - t i o n n é e n p r e m i e r l i e u e t t o u t a u t r e E t a t p o u r l e q u e l e s t i n d i q u é l e m ê m e d é p o s a n t q u e p o u r l ' E t a t mentionné e n p r e m i e r l i e u . 4 . 2 P l u s i e u r s t i t u l a i r e s P l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s n e p e u v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u e s i e l l e s s o n t t o u t e s r e s s o r t i s s a n t e s d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s . R è g l e 5 C o n t e n u o b l i g a t o i r e d e l a d e m a n d e 5 . 1 C o n t e n u o b l i g a t o i r e d e l a d e m a n d e a ) T o u t e d e m a n d e d o i t c o n t e n i r i ) u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e e l l e e s t d é p o s é e e n application d e l ' A r r a n g e m e n t ; i i ) l ' i n d i c a t i o n d u n o m d u d é p o s a n t ; l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r - s o n n e p h y s i q u e , l e n o m à indiquer e s t l e patronyme e t l e o u l e s p r é n o m s , l e p a t r o n y m e p r é c é d a n t l e o u l e s p r é n o m s ; . lorsqu'il e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a d é n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e c o m p l è t e d o i t ê t r e i n d i q u é e ; i i i ) l ' i n d i c a t i o n d e l ' E t a t d o n t l e d é p o s a n t a l a n a t i o n a l i t é , d e l ' E t a t o ù i l a s o n d o m i c i l e e t d e l ' E t a t o ù i l a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x ; s i l e d é p o s a n t a u n é t a b l i s s e - 2 8 7Dépôt international d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x d a n s p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s à l ' A r r a n g e m e n t , l a d e m a n d e n e p e u t i n d i q u e r q u ' u n d e c e s E t a t s ; i v ) l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t , i n d i q u é e s e l o n l e s e x i g e n c e s u s u e l l e s e n v u e d ' u n e d i s t r i b u t i o n p o s t a l e r a p i d e à l ' a d r e s s e i n d i q u é e e t c o m p r e - n a n t e n t o u t c a s t o u t e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p e r t i n e n t e s j u s - q u e e t y c o m p r i s l e n u m é r o d e l a m a i s o n , s'il y e n a u n . L ' a d r e s s e t é l é g r a p h i q u e e t d e t é l é s c r i p t e u r a i n s i q u e l e n u m é r o d e t é l é p h o n e é v e n t u e l s d u d é p o s a n t s e r o n t d e p r é f é r e n c e m e n t i o n n é s é g a l e m e n t . U n e s e u l e a d r e s s e d o i t ê t r e i n d i q u é e p o u r c h a q u e d é p o s a n t ; s i p l u s i e u r s s o n t i n d i q u é e s , s e u l e l ' a d r e s s e m e n t i o n n é e e n p r e m i e r l i e u d a n s l a d e m a n d e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n ; y ) l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' o b j e t o u d e s o b j e t s a u x q u e l s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s ; v i ) l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é - p ô t i n t e r n a t i o n a l ; v i i ) l ' i n d i c a t i o n d u m o n t a n t d e s t a x e s q u i a é t é p a y é , d u d o n n e u r d ' o r - d r e d u p a i e m e n t e t d u m o d e d e p a i e m e n t s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a r è g l e 2 8 . 5 . b ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , l a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r , o u t r e l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) : i ) l ' i n d i c a t i o n d e l a n a t u r e d u d é p ô t ( o u v e r t o u c a c h e t é ) ; i i ) l ' i n d i c a t i o n d e s d o c u m e n t s , p h o t o g r a p h i e s , a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s o u e x e m p l a i r e s d e l ' o b j e t d é p o s é q u i s o n t j o i n t s à l a d e m a n d e ; i i i ) l ' i n d i c a t i o n q u e l a p r o r o g a t i o n d u d é p ô t e s t d e m a n d é e , s i l a t a x e d e p r o r o g a t i o n e s t p a y é e e n m ê m e t e m p s q u e l a t a x e i n t e r n a t i o n a - l e d e d é p ô t . c ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r , o u t r e l e s i n d i c a - t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) : i ) l a d é s i g n a t i o n d e s E t a t s l i é s p a r l ' A c t e d e 1 9 6 0 d a n s l e s q u e l s l e d é p o s a n t d e m a n d e q u e l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l p r o d u i s e s e s e f f e t s ; s i , e n v e r t u d ' u n t r a i t é r é g i o n a l , l e d é p o s a n t n e p e u t p a s l i m i t e r s a d e m a n d e à c e r t a i n s s e u l e m e n t d e c e s E t a t s f o r m a n t l e g r o u p e r é - g i o n a l , l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e c e s E t a t s e s t c o n s i - d é r é e c o m m e u n e d é s i g n a t i o n d e t o u s l e s E t a t s f o r m a n t l e g r o u p e r é g i o n a l ; i i ) l ' i n d i c a t i o n d e s d o c u m e n t s , p h o t o g r a p h i e s , d i a p o s i t i v e s o u r e p r é - s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s d e l ' o b j e t d é p o s é q u i s o n t j o i n t s à l a d e m a n - d e ; i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s q u i s o n t j o i n t s à l a d e m a n d e . 2 8 8D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 6 C o n t e n u f a c u l t a t i f d e l a d e m a n d e 6 . 1 M e n t i o n d e m a n d a t a i r e T o u t e d e m a n d e p e u t i n d i q u e r u n m a n d a t a i r e . 6 . 2 R e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e t e x p o s i t i o n s a ) T o u t e d e m a n d e p e u t c o n t e n i r u n e déclaration r e v e n d i q u a n t l a p r i o r i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s d é p ô t s a n t é r i e u r s e f f e c t u é s d a n s o u p o u r u n o u p l u s i e u r s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . b ) L a d é c l a r a t i o n r e v e n d i q u a n t l a p r i o r i t é d ' u n d é p ô t a n t é r i e u r i n d i q u e i ) l a d a t e d u d é p ô t a n t é r i e u r ; i i ) l e n u m é r o d u d é p ô t a n t é r i e u r ; i i i ) l ' E t a t d a n s l e q u e l l e d é p ô t a n t é r i e u r a é t é e f f e c t u é ; s ' i l s ' a g i t d ' u n d é p ô t e f f e c t u é e n v e r t u d ' u n t r a i t é r é g i o n a l , l ' a d m i n i s t r a t i o n a u - p r è s d e l a q u e l l e e t u n Etat a u m o i n s p o u r l e q u e l i l a é t é e f f e c t u é ; s i l e d é p ô t a n t é r i e u r e s t u n d é p ô t e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d ' u n a r - r a n g e m e n t particulier a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s , l e t i t r e d e c e t a r r a n g e m e n t . c ) L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n n e contient p a s l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a b ) i ) e t i i i ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l a t r a i t e c o m m e s i e l l e n ' a v a i t p a s é t é f a i t e . d ) L o r s q u e l e n u m é r o d u d é p ô t a n t é r i e u r , v i s é à l ' a l i n é a b ) i i ) , n e f i g u r e p a s d a n s l a d é c l a r a t i o n m a i s e s t c o m m u n i q u é p a r l e d é p o s a n t o u l e t i - t u l a i r e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s d i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d u d é p ô t a n t é r i e u r , i l e s t c e n s é f i g u r e r d a n s l a déclaration e t i l e s t p u - b l i é p a r l e B u r e a u international. e ) L o r s q u e l a d a t e d u d é p ô t a n t é r i e u r t e l l e q u ' e l l e e s t i n d i q u é e d a n s l a d é - claration p r é c è d e l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e p l u s d e s i x m o i s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a i t e l a d é c l a r a t i o n c o m m e s i e l l e n ' a v a i t p a s é t é f a i t e . f ) S i l a d é c l a r a t i o n r e v e n d i q u e l a p r i o r i t é d e p l u s i e u r s d é p ô t s a n t é r i e u r s , l e s a l i n é a s b ) à e ) s ' a p p l i q u e n t à c h a c u n d ' e u x . g ) T o u t e d e m a n d e p e u t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n q u e l ' o b j e t o u l e s o b j e t s a u x - q u e l s s o n t i n c o r p o r é s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s o n t f i g u r é d a n s u n e e x p o - s i t i o n i n t e r n a t i o n a l e o f f i c i e l l e o u o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u e , a i n s i q u e l e l i e u d e l ' e x p o s i t i o n e t l a d a t e à l a q u e l l e l ' o b j e t o u l e s o b j e t s o n t é t é i n t r o d u i t s d a n s l ' e x p o s i t i o n . 6 . 3 A u t r e s i n d i c a t i o n s f a c u l t a t i v e s a ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l a d e m a n d e p e u t e n o u t r e c o n t e n i r i ) u n e c o u r t e d e s c r i p t i o n d ' é l é m e n t s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s d e s s i n s e t 2 8 9D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 m o d è l e s , y c o m p r i s l e s c o u l e u r s ; c e t t e d e s c r i p t i o n n e p e u t d é p a s - s e r 1 0 0 m o t s ; i i ) u n e déclaration i n d i q u a n t l e n o m d u c r é a t e u r d e s d e s s i n s e t m o d è - l e s ; i i i ) u n e r e q u ê t e d e p u b l i c a t i o n e n c o u l e u r s ; i v ) u n e r e q u ê t e e n a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 1 0 . 1 . b ) L o r s q u e l a déclaration v i s é e à l ' a l i n é a a ) i i ) n e f i g u r e p a s d a n s l a d e - mande m a i s e s t communiquée p a r l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e a u B u - r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t q u e l e s p r é p a r a t i f s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n n e s o i e n t a c h e v é s , e l l e e s t c e n s é e f i g u r e r d a n s l a d e m a n d e . R è g l e 7 L a n g u e d e l a d e m a n d e , d e s i n s c r i p t i o n s , d e s n o t i f i c a t i o n s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e 7 . 1 L a n g u e d e l a d e m a n d e a ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l a d e m a n d e d o i t ê t r e r é d i g é e e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e . b ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , l a d e m a n d e d o i t ê t r e r é d i g é e e n l a n g u e f r a n ç a i s e . 7 . 2 L a n g u e d e s i n s c r i p t i o n s , d e s n o t i f i c a t i o n s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e a ) L ' i n s c r i p t i o n d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t t o u t e i n s c r i p t i o n u l t é r i e u r e r e l a t i v e à c e d é p ô t a i n s i q u e l e s n o t i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e B u r e a u international s o n t r é d i g é e s d a n s l a m ê m e l a n - g u e q u e l a d e m a n d e . T o u t e f o i s , l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t , à l ' e x c e p t i o n d u n o m d e l ' E t a t o ù e s t s i t u é e c e t t e a d r e s s e , s o n t i n s c r i t e s e t n o t i f i é e s d a n s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e c e s i n d i c a t i o n s o n t é t é f o u r n i e s p a r l e d é p o s a n t . b ) L a c o r r e s p o n d a n c e e n t r e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e s e f a i t d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l a d e m a n d e . c ) L e s l e t t r e s o u a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s é c r i t e s d e s a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o - n a l e s o u r é g i o n a l e s a d r e s s é e s o u d e s t i n é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s o n t r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e . d ) L e s l e t t r e s a d r e s s é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à u n e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e s o n t r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e , s e l o n l e d é s i r d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . e ) T o u t e citation d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e s t f a i t e d a n s l a l a n g u e d a n s l a - q u e l l e l e t e x t e c i t é f i g u r e s u r l e d i t r e g i s t r e . f ) L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d o i t t r a n s m e t t r e a u d é p o s a n t o u a u t i - t u l a i r e l ' u n e d e s c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a c ) , i l l a t r a n s m e t d a n s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e i l l ' a r e ç u e . 2 9 0D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 8 F o r m e d e l a d e m a n d e 8 . 1 F o r m u l a i r e t y p e a ) L a d e m a n d e d o i t ê t r e é t a b l i e s e l o n l e f o r m u l a i r e t y p e d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l . S u r d e m a n d e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d é l i v r e g r a t u i t e m e n t d e s e x e m p l a i r e s i m p r i m é s d e c e f o r m u l a i r e . b ) L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e r e m p l i l i s i b l e m e n t e t , d e p r é f é r e n c e , à l a m a - c h i n e à é c r i r e . 8 . 2 E x e m p l a i r e s ; s i g n a t u r e a ) L a d e m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e e n d e u x e x e m p l a i r e s . b ) L a d e m a n d e d o i t ê t r e s i g n é e d u d é p o s a n t . 8 . 3 E x c l u s i o n d ' é l é m e n t s a d d i t i o n n e l s a ) L a d e m a n d e n e p e u t c o n t e n i r d ' i n d i c a t i o n s n i ê t r e a c c o m p a g n é e d e d o - c u m e n t s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t p r e s c r i t s o u a u t o r i s é s p a r l ' A r r a n g e - m e n t e t l e p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . b ) S i l a d e m a n d e c o n t i e n t d e s i n d i c a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t p r e s - c r i t e s o u a u t o r i s é e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e s b i f f e d ' o f f i c e ; s i e l l e e s t a c c o m p a g n é e d e d o c u m e n t s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t p r e s c r i t s o u a u t o - r i s é s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e s t r a i t e c o m m e s ' i l s n e l u i a v a i e n t p a s é t é e n v o y é s e t l e s r e n v o i e a u d é p o s a n t , a u x f r a i s d e c e d e r n i e r . R è g l e 9 D é p ô t m u l t i p l e 9 . 1 N o m b r e m a x i m u m d e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s u n d é p ô t m u l t i p l e T o u t d é p ô t international p e u t c o m p r e n d r e a u m a x i m u m 1 0 0 d e s s i n s e t m o - d è l e s . 9 . 2 A u t r e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x d é p ô t s m u l t i p l e s a ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , t o u s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s u n d é p ô t m u l t i p l e d o i v e n t ê t r e d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s d a n s d e s o b j e t s f i g u r a n t d a n s l a m ê m e c l a s s e d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . b ) C h a q u e d e s s i n o u m o d è l e c o m p r i s d a n s u n d é p ô t m u l t i p l e d o i t ê t r e i d e n t i f i é p a r u n n u m é r o d i f f é r e n t f i g u r a n t s u r l e s p h o t o g r a p h i e s , a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s o u d i a p o s i t i v e s a i n s i q u e s u r l e s e x e m p l a i - r e s o u m a q u e t t e s q u i p e u v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e . L a n u m é r o t a - t i o n d o i t ê t r e f a i t e c o n f o r m é m e n t a u x I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . c ) L e s E t a t s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) d o i v e n t ê t r e l e s m ê - m e s p o u r t o u s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s u n d é p ô t m u l t i p l e . 2 9 1D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 d ) S i l ' a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n e s t d e m a n d é , c o n f o r m é m e n t à l a r è - g l e 1 0 . 1 , l a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t d o i t ê t r e l a m ê m e p o u r t o u s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s u n d é p ô t m u l t i p l e . R è g l e 1 0 A j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n 1 0 . 1 R e q u ê t e e n a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n a ) S i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l e d é p o s a n t p e u t demander q u e l a p u b l i c a t i o n d u d é - p ô t s o i t a j o u r n é e , e n p r é c i s a n t d a n s l a d e m a n d e l a d u r é e d e l a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e i l r e q u i e r t c e t a j o u r n e m e n t e t e n p a y a n t l a t a x e p r e s - c r i t e . b ) L a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t n e p e u t e x c é d e r d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l o u , s i u n e p r i o r i t é e s t r e v e n - d i q u é e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r i o r i t é ; s i l a p r i o r i t é d e p l u s i e u r s d é p ô t s a n t é r i e u r s e s t r e v e n d i q u é e , l a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e - m e n t n e p e u t e x c é d e r d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r i o r i t é l a p l u s a n c i e n n e . c ) S i u n d é p o s a n t n e p r é c i s e p a s l a d u r é e d e l a d i t e p é r i o d e , l e B u r e a u i n - t e r n a t i o n a l c o n s i d è r e q u e l a r e q u ê t e p o r t e s u r l a d u r é e maximum d ' a j o u r n e m e n t p e r m i s e . 1 0 . 2 R e q u ê t e e n p u b l i c a t i o n i m m é d i a t e A t o u t m o m e n t a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t d e l a publication, l e déposant p e u t , p a r u n e l e t t r e a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e m a n d e r l a p u b l i c a t i o n i m m é d i a t e . 1 0 . 3 R e t r a i t d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t A t o u t m o m e n t a u c o u r s d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t d e l a publication, l e d é p o s a n t p e u t , s o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 2 0 . 1 , r e t i r e r s o n d é p ô t p a r u n e d é - c l a r a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u B u r e a u international. L e r e t r a i t p e u t ê t r e l i m i t é à u n o u p l u s i e u r s d e s E t a t s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) e t , e n c a s d e d é p ô t m u l t i p l e , à u n e p a r t i e d e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e - dit d é p ô t . 1 0 . 4 E x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t a ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l a r è g l e 1 3 . 2 . h ) , l e d é p o s a n t a p a y é l e s t a x e s v i s é e s à l a r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i ) e t i v ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e à l a p u b l i c a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t . b ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l a r è g l e 1 3 . 2 . h ) , l e d é p o s a n t n ' a p a s p a y é l e s t a x e s v i s é e s à l a r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i ) e t i v ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e à l a radiation d u d é p ô t international à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o - d e d ' a j o u r n e m e n t . 2 9 2Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 1 1 P l i s o u p a q u e t s c a c h e t é s 1 1 . 1 P l i s o u p a q u e t s c a c h e t é s S i u n d é p ô t q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 a é t é e f f e c t u é s o u s p l i o u p a q u e t c a c h e t é , l a m e n t i o n « d é p ô t c a c h e t é » d o i t f i g u r e r s u r l e s d i t s p l i s o u p a q u e t s . R è g l e 1 2 Reproduction, e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s d e l ' o b j e t o u d e s o b j e t s a u x q u e l s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s 1 2 . 1 R e p r o d u c t i o n , e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s a ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , d o i v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e d e u x p h o t o g r a p h i e s o u a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s o u d e u x e x e m p l a i r e s d e c h a q u e o b j e t d é - s i g n é c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . a ) v ) . b ) P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , d o i v e n t ê t r e j o i n t e s à l a d e m a n d e , p o u r c h a - q u e o b j e t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . a ) v ) , i ) s i l e d é p o s a n t n e d e m a n d e p a s q u e l e s d e s s i n s e t m o d è l e s s o i e n t p u b l i é s e n c o u l e u r : d e u x p h o t o g r a p h i e s o u a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s e n noir e t b l a n c ; i i ) s i l e d é p o s a n t d e m a n d e q u e l e s d e s s i n s e t m o d è l e s s o i e n t p u b l i é s e n c o u l e u r : s o i t d e u x p h o t o g r a p h i e s o u a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s e n c o u l e u r , s o i t u n e d i a p o s i t i v e e t d e u x p h o t o g r a p h i e s e n c o u l e u r , t i - r é e s d e l a d i a p o s i t i v e . E n o u t r e , d e s e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s d u o u d e s o b j e t s p e u v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e . L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o b j e t f i g u r a n t s u r l e s p h o t o - g r a p h i e s o u a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s j o i n t e s à l a d e m a n d e d o i t a v o i r l e s d i m e n s i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e d é p o s a n t d é s i r e q u e l e d e s s i n o u m o d è l e s o i t p u b l i é , l ' u n e d e c e s d i m e n s i o n s d e v a n t ê t r e d ' a u m o i n s 3 c m . L e s d i m e n s i o n s d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o b j e t n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r e s à 1 6 x 1 6 c m . c ) T o u t e p h o t o g r a p h i e , r e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d i a p o s i t i v e d o i t ê t r e d ' u n e q u a l i t é s u f f i s a n t e p o u r q u e l ' o b j e t q u i y f i g u r e a p p a r a i s s e n e t t e - m e n t d a n s t o u s s e s d é t a i l s e t p o u r q u ' u n e reproduction c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s s o i t p o s s i b l e . d ) L e m ê m e o b j e t p e u t ê t r e r e p r é s e n t é s o u s p l u s i e u r s a n g l e s , l e s r e p r o d u c - tions d e l ' o b j e t s o u s d i f f é r e n t s a n g l e s p o u v a n t f i g u r e r s u r l a m ê m e p h o - t o g r a p h i e , r e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u e o u d i a p o s i t i v e o u s u r d e s p h o t o - g r a p h i e s , r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s o u d i a p o s i t i v e s d i s t i n c t e s . 2 9 3D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . ' R O 1 9 8 6 e ) L e s p h o t o g r a p h i e s o u a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s , l e s d i a p o s i t i - v e s o u l e s e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s q u i s e r a p p o r t e n t à u n m ê m e d é - p ô t d o i v e n t ê t r e c o n t e n u s d a n s u n s e u l p l i o u p a q u e t . A u c u n p l i o u paquet n e p e u t , e m b a l l a g e c o m p r i s , d é p a s s e r 3 0 c m d a n s l ' u n e q u e l - c o n q u e d e s e s d i m e n s i o n s n i p e s e r p l u s d e 4 k g . S o n t e x c l u s d u d é p ô t l e s o b j e t s p é r i s s a b l e s o u d a n g e r e u x à e n t r e p o s e r . R è g l e 1 3 T a x e s p r e s c r i t e s 1 3 . 1 T a x e p r e s c r i t e p o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e - m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 a ) T o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 e s t s o u m i s à u n e t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t . b ) L a t a x e v i s é e à l ' a l i n é a a ) d o i t ê t r e p a y é e a u m o m e n t o ù l a d e m a n d e e s t d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , o u a u p l u s t a r d d a n s l e d é - l a i f i x é p a r l a r è g l e 1 4 . 2 . a ) . 1 3 . 2 T a x e s p r e s c r i t e s p o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e - m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 a ) T o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 e s t s o u m i s a u x t a x e s s u i v a n t e s : i ) t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t ; i i ) t a x e d e p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; i i i ) t a x e s é t a t i q u e s o r d i n a i r e s ; i v ) t a x e s é t a t i q u e s d ' e x a m e n d e n o u v e a u t é . b ) L e s t a x e s é t a t i q u e s n e s o n t d u e s q u e p o u r l e s E t a t s q u i s o n t d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) . L e s t a x e s é t a t i q u e s d ' e x a m e n d e n o u - v e a u t é n e s o n t d u e s q u e p o u r c e u x d e c e s E t a t s q u i p r o c è d e n t à u n t e l e x a m e n . c ) L e s E t a t s a y a n t f a i t l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 0 d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l Etat p o u r l e p a i e m e n t d e s t a x e s é t a t i q u e s . d ) L a t a x e é t a t i q u e o r d i n a i r e p a y é e p o u r u n E t a t e s t d é d u i t e d e l a t a x e é t a t i q u e d ' e x a m e n d e n o u v e a u t é e x i g é e p a r l e m ê m e E t a t . e ) L e m o n t a n t d e l a t a x e é t a t i q u e d ' e x a m e n d e n o u v e a u t é e s t f i x é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e d e l ' E t a t q u i p r o c è d e à u n e x a - m e n d e n o u v e a u t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 . C e t t e t a x e n e p e u t n i e x c é d e r l e s t r o i s q u a r t s d e l a t a x e à l a q u e l l e s o n t a s s u j e t t i s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s d é p o s é s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e n i ê t r e s u p é r i e u r e à 7 5 f r a n c s s u i s s e s p a r d e s s i n o u m o d è l e . f ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t d e l a t a x e é t a t i q u e d ' e x a m e n d e n o u - v e a u t é d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e i n t é r e s s é e . L e m o n t a n t a i n s i 2 9 4Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 c o m m u n i q u é e s t a p p l i c a b l e à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i c o m m e n c e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a - q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a r e ç u l a c o m m u n i c a t i o n . S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a h ) , l e s t a x e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) d o i v e n t ê t r e p a y é e s a u m o m e n t o ù l a d e m a n d e e s t d é p o s é e a u p r è s d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l , o u a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i f i x é à l a r è g l e 1 4 . 2 . a ) . h ) L o r s q u e l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e s t a s s o r t i d ' u n e r e q u ê t e e n a j o u r n e - m e n t d e l a publication, l e s t a x e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) i i ) e t i v ) d o i v e n t ê t r e p a y é e s a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l e j o u r d e l ' e x p i r a t i o n d e l a p é - r i o d e d ' a j o u r n e m e n t o u , e n c a s d e r e q u ê t e e n p u b l i c a t i o n i m m é d i a t e , a u m o m e n t o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e ç o i t c e t t e r e q u ê t e . R è g l e 1 4 I n s c r i p t i o n o u r e j e t d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 4 . 1 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l r é g u l i e r S o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 1 4 . 2 , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l e d é p ô t i n t e r - n a t i o n a l a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t e n p o s s e s s i o n d e l a d e m a n d e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s r e q u i s e s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 1 2 e t d e s t a x e s p r e s c r i t e s . 1 4 . 2 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l i r r é g u l i e r a ) S i l e B u r e a u international c o n s t a t e q u e l a d e m a n d e o u l e s p i è c e s q u i d o i v e n t l'accompagner n ' o n t p a s é t é d é p o s é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d e l'Arrangement o u d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , o u q u e l e s t a x e s p r e s c r i t e s n ' o n t p a s é t é p a y é e s o u n e l ' o n t p a s é t é e n t i è r e - m e n t , i l i n v i t e l e d é p o s a n t , à m o i n s q u ' i l n e s o i t m a n i f e s t e m e n t i m p o s - s i b l e d e l ' a t t e i n d r e , à c o r r i g e r l ' i r r é g u l a r i t é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e i n v i t a t i o n . ' b ) S i l ' i r r é g u l a t i t é e s t c o r r i g é e d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l e d é p ô t international a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e i n d i q u é e à l a r è g l e 1 4 . 1 , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a c ) . c ) L e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l p o r t e l a d a t e à l a q u e l l e l a c o r r e c t i o n d e l ' i r r é g u - l a r i t é a é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l o r s q u ' i l s ' a g i t d e l ' u n e d e s i r r é g u l a r i t é s s u i v a n t e s : i ) l a d e m a n d e n e c o n t i e n t p a s l ' i n d i c a t i o n v i s é e à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i ) ; i i ) l a d e m a n d e n e c o n t i e n t p a s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r i d e n t i - f i e r l e d é p o s a n t e t l ' a t t e i n d r e p a r l a v o i e p o s t a l e ; i i i ) l a d e m a n d e n e c o n t i e n t p a s l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i i ) ; i v ) l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e n e p e r m e t t e n t p a s d e c o n c l u r e q u e l e déposant a q u a l i t é p o u r ê t r e t i t u l a i r e ; v ) l a d e m a n d e n e c o n t i e n t p a s l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) v ) à v i i ) ; v i ) l a d e m a n d e n ' e s t p a s s i g n é e ; 2 9 5 g )D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 v i i ) l a d e m a n d e n ' e s t p a s r é d i g é e d a n s l a o u l ' u n e d e s l a n g u e s p r e s c r i - t e s ; v i i i ) l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 1 2 n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , s a u f s i l ' i r r é - g u l a r i t é t i e n t a u f a i t q u e l e s p h o t o g r a p h i e s , a u t r e s r e p r é s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s , e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s o n t é t é f o u r n i s e n u n s e u l e x e m p l a i r e ; i x ) l e s t a x e s p r e s c r i t e s n e s o n t p a s p a y é e s o u n e l e s o n t p a s e n t i è r e - m e n t ; x ) p o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , l a d e m a n d e n e c o n t i e n t p a s l ' i n d i c a t i o n v i s é e à l a r è g l e 5 . 1 . b ) i ) , o u c e t t e i n d i c a t i o n e s t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a m e n t i o n v i s é e à l a r è g l e 1 1 . 1 ; x i ) p o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l q u i r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l - l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l a d e m a n d e n e c o n t i e n t p a s l e s i n d i c a - t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) . d ) S i l ' i r r é g u l a r i t é n ' e s t p a s c o r r i g é e d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l e B u - r e a u i n t e r n a t i o n a l r e j e t t e l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t e n i n f o r m e l e d é p o - s a n t , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d u r e j e t ; a u c u n e t a x e n ' e s t r e m b o u r s é e , à l ' e x c e p t i o n d e l a t a x e d e p u b l i c a t i o n . e ) S i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a é t é e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a d m i - n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v o i e à c e t - t e a d m i n i s t r a t i o n u n e c o p i e d e l a c o r r e s p o n d a n c e a d r e s s é e a u d é p o - s a n t . f ) S i l e s e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s q u i a c c o m p a g n e n t l a d e m a n d e n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 1 2 , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e s r e n v o i e a u d é p o s a n t , a u x f r a i s d e c e d e r n i e r . R è g l e 1 5 C e r t i f i c a t d e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 5 . 1 C e r t i f i c a t d e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l A p r è s a v o i r i n s c r i t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , l e B u - r e a u i n t e r n a t i o n a l d é l i v r e a u t i t u l a i r e u n c e r t i f i c a t d e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , d o n t l e c o n t e n u e s t r é g l é p a r l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . R è g l e 1 6 P u b l i c a t i o n d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 6 . 1 C o n t e n u d e l a p u b l i c a t i o n d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l L a p u b l i c a t i o n d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l c o n t i e n t i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i v ) , d e u x i è m e p h r a s e ; i i ) l ' i n d i c a t i o n d e s E t a t s v i s é s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i i ) ; i i i ) l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; i v ) l e n u m é r o d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; 2 9 6D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 v ) l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e l ' o b j e t o u d e s o b j e t s a u x q u e l s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s ; v i ) l ' i n d i c a t i o n d e l a o u d e s c l a s s e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n internationale d a n s l e s q u e l l e s s o n t c l a s s é s l ' o b j e t o u l e s o b j e t s v i s é s a u p o i n t v ) ; v i i ) l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é - p ô t international e t , e n c a s d e d é p ô t m u l t i p l e , s i l e d é p ô t i n t e r n a - t i o n a l r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l e n u m é r o d e c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e ; v i i i ) s i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l ' i n d i c a t i o n d e s E t a t s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 . 1 . c ) i ) ; i x ) s i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l a reproduction d e s p h o t o g r a p h i e s , a u t r e s r e p r é - s e n t a t i o n s g r a p h i q u e s o u d i a p o s i t i v e s d é p o s é e s ; x ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e , l o r s q u ' u n mandataire e s t c o n s - t i t u é ; x i ) l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 6 . 2 . b ) , lorsqu'une p r i o r i t é a é t é r e v e n d i q u é e ; x i i ) l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 6 . 2 . g ) , l o r s q u ' e l l e s f i g u r e n t d a n s l a d e m a n d e ; x i i i ) s i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l a d e s c r i p t i o n d ' é l é m e n t s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s d e s - s i n s e t m o d è l e s , l o r s q u ' e l l e f i g u r e d a n s l a d e m a n d e ; x i v ) s i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 , l e n o m d u c r é a t e u r d e s d e s s i n s e t m o d è l e s , l o r s - q u ' i l f i g u r e d a n s l a d e m a n d e ; x v ) s i l e d é p ô t international r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 e t s i l a p u b l i c a t i o n e n a é t é a j o u r n é e , l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e à l a q u e l l e a e x p i r é l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t ; x v i ) s i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e s t u n d é p ô t r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , l ' i n d i c a t i o n d e l a n a t u r e d u d é p ô t ( o u v e r t o u c a - c h e t é ) . R è g l e 1 7 R e f u s 1 7 . 1 Forme e t c o n t e n u d e s n o t i f i c a t i o n s d e r e f u s e t d e r e t r a i t d e r e f u s a ) L e s r e f u s d e p r o t e c t i o n v i s é s à l'article 8 . 1 ) d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 e t l e s r e - t r a i t s , t o t a u x o u p a r t i e l s , d e t e l s r e f u s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s o u s p l i r e c o m m a n d é s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e d é p ô t i n - t e r n a t i o n a l , e n t r o i s e x e m p l a i r e s i d e n t i q u e s e t s i g n é s d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e d o n t i l s é m a n e n t . b ) l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d e p r o t e c t i o n d o i t i n d i q u e r i ) l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e q u i a p r o n o n c é l e r e f u s ; i i ) l e n u m é r o d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; 2 9 7D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 i i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; i v ) l e s m o t i f s d u r e f u s ; y ) l o r s q u e l e r e f u s n ' a f f e c t e p a s l a t o t a l i t é d e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , c e u x d ' e n t r e e u x p o u r l e s - q u e l s l a p r o t e c t i o n e s t r e f u s é e , a v e c i n d i c a t i o n d e l e u r s n u m é r o s ; v i ) l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s d é p ô t s a n t é r i e u r s n a t i o n a u x , r é g i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x s o n t o p p o s é s a u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l e s d a t e s e t n u m é r o s d e c e s d é p ô t s e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r s t i t u l a i r e s ; v i i ) l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l a l o i n a t i o n a l e o u d u t r a i t é r é g i o - n a l a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e ; v i i i ) l e d é l a i d e r e c o u r s e t l ' a u t o r i t é à l a q u e l l e l e r e c o u r s d o i t ê t r e a d r e s s é a v e c l ' i n d i c a t i o n , l e c a s é c h é a n t , q u e l e r e c o u r s d o i t ê t r e p r é s e n t é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n mandataire l o c a l ; i x ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e q u i a prononcé l e r e f u s a r e ç u l e n u m é r o d u B u l l e t i n d a n s l e q u e l l e d é - p ô t i n t e r n a t i o n a l a é t é p u b l i é ; x ) l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s a é t é p r o n o n c é . c ) L a n o t i f i c a t i o n d u retrait, t o t a l o u p a r t i e l , d ' u n r e f u s d e p r o t e c t i o n d o i t i n d i q u e r l e n u m é r o e t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l e n o m e t l ' a d r e s - s e d u titulaire, e t , e n c a s d e r e t r a i t p a r t i e l , l e s n u m é r o s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s p o u r l e s q u e l s l e r e f u s e s t r e t i r é . 1 7 . 2 I n s c r i p t i o n , t r a n s m i s s i o n e t p u b l i c a t i o n d u r e f u s e t d u r e t r a i t d e r e f u s a ) L e r e f u s n ' e s t p a s i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l i ) s i l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s n ' a p a s é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a - tional d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e v i s é e à l a r è - g l e 1 7 . 1 . b ) i x ) ; i i ) s i l a d a t e v i s é e à l a r è g l e 1 7 . 1 . b ) i x ) n ' a p a s é t é i n d i q u é e , à m o i n s q u e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s a i t é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a - t i o n a l d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p u b l i c a - t i o n d u n u m é r o d u B u l l e t i n d a n s l e q u e l a é t é p u b l i é l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; i i i ) s i l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s n ' i n d i q u e p a s l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e q u i a p r o n o n c é l e r e f u s , o u n e p o r t e p a s l a s i g n a t u r e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n ; i v ) s i l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s n ' i n d i q u e p a s l e n u m é r o d u d é p ô t i n t e r - n a t i o n a l ; v ) s i l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s n ' i n d i q u e a u c u n m o t i f d u r e f u s . b ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a l i n é a a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i ) t r a n s m e t u n e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s a u t i t u l a i r e ; i i ) i n f o r m e l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a p r o n o n c é l e r e f u s e t l e t i t u l a i r e q u e l e r e f u s n ' a p a s é t é i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , e t e n i n d i q u e l e s m o t i f s . 2 9 8D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 c ) D a n s l e s c a s n o n v i s é s à l ' a l i n é a a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l e r e f u s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , t r a n s m e t u n e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a - t i o n a u t i t u l a i r e e t p u b l i e l e r e f u s . T o u t e f o i s , s i l a n o t i f i c a t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a r è g l e 1 7 . 1 . a ) e t b ) s u r d e s p o i n t s n o n v i s é s à l ' a l i n é a a ) d e l a p r é s e n t e r è g l e , l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a p r o n o n c é l e r e f u s e s t t e n u e d e r é g u l a r i s e r s a n s r e t a r d l a n o t i f i c a t i o n , à l a d e m a n d e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u d u titulaire. d ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l e r e t r a i t d u r e f u s a u r e g i s t r e i n t e r n a - t i o n a l , t r a n s m e t u n e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n a u t i t u l a i r e e t p u b l i e l e r e t r a i t d u r e f u s . R è g l e 1 8 C e s s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t 1 8 . 1 C e s s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t L o r s q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e , a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e , a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l a protection c e s s e d ' e x i s t e r d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t c o m m u n i q u é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t c e t t e d é c i s i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a - t i o n a l e t l a p u b l i e . R è g l e 1 9 C h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e 1 9 . 1 Requête e n i n s c r i p t i o n d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a ) T o u t c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t , s u r r e q u ê t e , i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) L a r e q u ê t e e n i n s c r i p t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) d o i t i n d i q u e r s o n o b j e t , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n e t c o n t e n i r i ) l e n o m d u t i t u l a i r e ( c i - a p r è s d é n o m m é « t i t u l a i r e a n t é r i e u r » ) q u i f i g u r e à c e t i t r e d a n s l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u n o u v e a u titulaire, d e l a m a n i è r e d o n t c e s i n d i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s p o u r l e d é p o s a n t s e l o n l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i ) e t i v ) , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e l ' E t a t d o n t i l a l a n a t i o n a - l i t é , d e l ' E t a t o ù i l a s o n d o m i c i l e e t d e l ' E t a t o ù i l a u n é t a b l i s s e - m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x ; i i i ) l e n u m é r o d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; i v ) s i l e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e n ' e s t p a s d e m a n d é p o u r t o u s l e s E t a t s v i s é s à l a r è g l e 1 6 . l . v i i i ) o u , e n c a s d e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , p o u r t o u s l e s E t a t s l i é s p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 , l ' i n d i c a t i o n d e s E t a t s p o u r l e s q u e l s i l e s t d e - m a n d é ; y ) s i l e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e n ' e s t p a s d e m a n d é p o u r t o u s l e s d e s - s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t , l e s n u m é r o s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s p o u r l e s q u e l s i l e s t d e m a n d é . 2 9 9Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 c ) L a r e q u ê t e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e t i t u l a i r e a n t é r i e u r o u , s i l a s i g n a t u r e d e c e l u i - c i n e p e u t ê t r e o b t e n u e , p a r l e n o u v e a u t i t u l a i r e . D a n s c e d e r - n i e r c a s , l a r e q u ê t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e t i t u l a i r e a n t é r i e u r avait l a n a t i o n a l i t é a u m o m e n t d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e o u d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù , à c e m ê m e moment, l e t i t u l a i r e a n t é r i e u r a v a i t s o n d o - m i c i l e o u u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t a t t e s t e r q u e , d ' a p r è s l e s é l é m e n t s d e p r e u v e q u i l u i o n t é t é p r é s e n t é s , l e n o u v e a u t i t u l a i r e s e m b l e ê t r e l ' a y a n t c a u s e d u t i t u l a i r e a n t é r i e u r d a n s l a m e s u r e i n d i q u é e d a n s l a r e q u ê t e e t q u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s d a n s l a p h r a s e p r é c é d e n t e e s t r e m p l i e . L ' a t t e s t a t i o n d o i t ê t r e d a t é e e t m u n i e d u s c e a u , d u c a c h e t o u d e l a s i g n a t u r e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . L ' a t t e s t a t i o n a p o u r s e u l b u t d e p e r m e t t r e l ' i n s c r i p t i o n d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l . 1 9 . 2 I n s c r i p t i o n , n o t i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n ; r e j e t d e l a r e q u ê t e e n i n s c r i p t i o n a ) S i , s e l o n l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s d a n s l a r e q u ê t e e n i n s c r i p t i o n d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e , l e n o u v e a u t i t u l a i r e a q u a l i t é p o u r ê t r e t i t u l a i - r e e t s i l a r e q u ê t e s a t i s f a i t a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i - r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a e ) . C e t t e i n s c r i p t i o n c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 1 9 . 1 . b ) i i ) , i v ) e t y ) . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e l ' i n s c r i p t i o n d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e a u t i t u l a i r e a n t é r i e u r e t a u n o u v e a u titulaire. c ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e l e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e . L a p u b l i c a - t i o n contient l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 1 9 . 1 . b ) e t l a d a t e d e l ' i n s - c r i p t i o n . d ) S i l a o u l ' u n e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e s t i n d i q u é e c o m m e n o u v e a u t i t u l a i r e d a n s l a r e q u ê t e e n i n s c r i p t i o n d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e n ' a p a s q u a l i t é p o u r ê t r e t i t u l a i r e o u s i l a r e q u ê t e n e s a t i s - f a i t p a s a u x a u t r e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l a r e - j e t t e e t n o t i f i e c e f a i t a u s i g n a t a i r e d e l a r e q u ê t e , e n i n d i q u a n t l e s m o - t i f s d u r e j e t . e ) S i l ' i n s c r i p t i o n d u c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e e s t d e m a n d é e p o u r u n o u p l u s i e u r s E t a t s p o u r l e s q u e l s l e n o u v e a u t i t u l a i r e n ' a p a s q u a l i t é p o u r ê t r e titulaire, l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l a r e j e t t e p o u r c e s E t a t s e t n o t i f i e c e f a i t a u s i g n a t a i r e d e l a r e q u ê t e , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d u r e j e t . 3 0 0Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 2 0 R e t r a i t d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t r e n o n c i a t i o n a u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 2 0 . 1 R e c e v a b i l i t é d u r e t r a i t ; r e t r a i t t a r d i f L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d o n n e s u i t e à l a d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t d u d é p ô t i n - t e r n a t i o n a l s i e l l e l u i p a r v i e n t a v a n t q u e l e s p r é p a r a t i f s e n v u e d e l a p u b l i - c a t i o n n e s o i e n t a c h e v é s . S ' i l l a r e ç o i t p l u s t a r d , i l l a t r a i t e c o m m e u n e r e n o n c i a t i o n a u d é p ô t international. 2 0 . 2 P r o c é d u r e a ) L e s r e t r a i t s e t r e n o n c i a t i o n s s o n t e f f e c t u é s s o u s f o r m e d e d é c l a r a t i o n s é c r i t e s a d r e s s é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t s i g n é e s , s e l o n l e c a s , d u d é - p o s a n t o u d u t i t u l a i r e . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a c c u s e r é c e p t i o n d e l a d é l a r a t i o n d e r e t r a i t e t , s i l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a d é j à é t é i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , i l p r o c è d e à s a r a d i a t i o n . b ) S i l e r e t r a i t o u l a renonciation n ' e s t q u e p a r t i e l , l e s E t a t s o u l e s n u m é - r o s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s s u r l e s q u e l s i l o u e l l e p o r t e d o i v e n t ê t r e i n - d i q u é s a v e c p r é c i s i o n , f a u t e d e q u o i i l o u e l l e n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i - d é r a t i o n . c ) E n c a s d e r e t r a i t t o t a l o u p a r t i e l , a u c u n e t a x e n ' e s t r e m b o u r s é e , à l ' e x - c e p t i o n d e l a t a x e d e p u b l i c a t i o n e n c a s d e r e t r a i t t o t a l . d ) L e B u r e a u international i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l a r e n o n c i a - t i o n , l a n o t i f i e a u t i t u l a i r e e t l a p u b l i e . A u c u n e t a x e n ' e s t r e m b o u r s é e . R è g l e 2 1 A u t r e s m o d i f i c a t i o n s d u d é p ô t international 2 1 . 1 M o d i f i c a t i o n s a d m i s e s L e t i t u l a i r e p e u t d e m a n d e r l a m o d i f i c a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l q u i c o r r e s p o n d e n t a u x i n d i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s e t f a c u l t a t i v e s f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e s e l o n l e s r è g l e s 5 . 1 . a ) i i ) à i v ) , 5 . 1 . b ) i ) , 6 . 1 e t 6 . 3 a ) i i ) ; i l p e u t é g a l e m e n t , à d é f a u t d ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a r è g l e 6 . 3 a ) i i ) o u b ) , d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l d u n o m d u c r é a t e u r d e s d e s s i n s e t m o d è l e s . 2 1 . 2 P r o c é d u r e a ) T o u t e m o d i f i c a t i o n o u i n s c r i p t i o n v i s é e à l a r è g l e 2 1 . 1 d o i t ê t r e d e - m a n d é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s o u s l a f o r m e d ' u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , s i g n é e d u t i t u l a i r e e t a c c o m p a g n é e d e l a t a x e c o r r e s p o n d a n t e . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l a m o d i f i c a - t i o n o u l e n o m d u c r é a t e u r d e s d e s s i n s e t m o d è l e s , q u ' i l n o t i f i e a u t i t u - l a i r e e t p u b l i e . 3 0 1D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 2 2 R e c t i f i c a t i o n s 2 2 . 1 R e c t i f i c a t i o n s a ) L e s e r r e u r s i m p u t a b l e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u à u n e a d m i n i s t r a - t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e q u i a f f e c t e n t u n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e international, s a n o t i f i c a t i o n o u s a p u b l i c a t i o n d o i v e n t , e n t o u t t e m p s , ê t r e r e c t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) L e s e r r e u r s i m p u t a b l e s a u d é p o s a n t o u à s o n mandataire d o i v e n t , e n t o u t t e m p s , ê t r e r e c t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s c a s o ù i l s ' a g i t d'erreurs m a t é r i e l l e s m a n i f e s t e s p o r t a n t s u r l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t o u d e s o n m a n d a t a i r e o u s u r l a d a t e o u l e n u m é r o d u d é - p ô t d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e . c ) D a n s l a m e s u r e o ù u n r e f u s p r o n o n c é p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a - l e o u r é g i o n a l e p o r t e s u r u n é l é m e n t r e c t i f i é , l a r è g l e 1 7 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . L a d a t e v i s é e à l a r è g l e 1 7 . 1 . b ) i x ) d o i t ê t r e c o n s i d é r é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m e é t a n t c e l l e d e l a r é c e p t i o n , p a r l ' a d m i - n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e , d u n u m é r o d u B u l l e t i n d a n s l e q u e l l a r e c t i f i c a t i o n a é t é p u b l i é e . R è g l e 2 3 P r o r o g a t i o n d e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 2 3 . 1 A v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e L o r s q u e l a t a x e d e p r o r o g a t i o n n ' a p a s é t é p a y é e a u p a r a v a n t , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e , d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l a c i n q u i è m e a n n é e d e l a p r e m i è r e p é r i o d e , u n a v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e a u titulaire, l u i r a p p e l a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p r e m i è r e p é r i o d e . L e f a i t q u e l ' a v i s n ' e s t p a s e n v o y é o u r e ç u , q u ' i l e s t e n v o y é o u r e ç u tardivement o u q u ' i l e s t e n t a c h é d ' e r r e u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u r l a d a t e d ' e x p i r a t i o n . 2 3 . 2 R e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n I l e s t r e c o m m a n d é d ' u t i l i s e r p o u r l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n l e f o r m u l a i r e i m p r i m é q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l j o i n t à l ' a v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e e t q u ' i l d é l i v r e g r a t u i t e m e n t s u r d e m a n d e . D a n s t o u s l e s c a s , l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n d o i t i n d i q u e r s o n o b j e t e t c o n t e n i r i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e ; i i ) l e n u m é r o d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; i i i ) s i l a p r o r o g a t i o n n ' e s t p a s d e m a n d é e p o u r t o u s l e s d e s s i n s e t m o - d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l e s n u m é r o s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s p o u r l e s q u e l s l a p r o r o g a t i o n e s t d e m a n d é e . 2 3 . 3 D é l a i s ; t a x e s a ) L a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n d o i t p a r v e n i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e . 3 0 2D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 b ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a c ) , l a t a x e d e p r o r o g a t i o n d o i t ê t r e p a y é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x p i - r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e . c ) S i l a t a x e p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i - v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e , l a p r o r o g a t i o n d o n n e l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e s u r t a x e , q u i d o i t ê t r e a c q u i t t é e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t c e t t e e x p i r a t i o n . d ) L o r s q u e l e B u r e a u international, d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , r e ç o i t i ) u n e r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 2 3 . 2 , o u i i ) u n e r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n m a i s p a s d e v e r s e m e n t , o u u n v e r s e - m e n t i n s u f f i s a n t p o u r c o u v r i r l a t a x e d u e , o u i i i ) u n v e r s e m e n t q u i s e m b l e d e s t i n é à p a y e r l a t a x e d e p r o r o g a t i o n , m a i s p a s d e r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n , i l i n v i t e à b r e f d é l a i l e titulaire, s i l e s d é l a i s f i x é s a u x a l i n é a s a ) o u b ) l e p e r m e t t e n t , à p r é s e n t e r u n e r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n r é g u l i è r e , à p a y e r o u à c o m p l é t e r l a t a x e d u e o u à p r é s e n t e r u n e r e q u ê t e e n p r o - r o g a t i o n , s e l o n l e c a s . L ' i n v i t a t i o n d o i t indiquer l e s d é l a i s a p p l i c a b l e s . e ) L e f a i t q u ' u n e i n v i t a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a d ) n ' e s t p a s e n v o y é e a u t i t u l a i - r e o u q u e c e dernier n e l a r e ç o i t p a s , t o u t r e t a r d d a n s l ' e n v o i o u l a r é - c e p t i o n d ' u n e t e l l e i n v i t a t i o n , o u e n c o r e l e f a i t q u e l ' i n v i t a t i o n e n v o y é e c o n t i e n t u n e e r r e u r n e p r o l o n g e p a s l e s d é l a i s f i x é s a u x a l i n é a s a ) e t b ) . 2 3 . 4 I n s c r i p t i o n , n o t i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e l a p r o r o g a t i o n ; o u v e r t u r e d u d é p ô t c a c h e t é L o r s q u e l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n e s t p r é s e n t é e e t l a t a x e d e p r o r o g a t i o n p a y é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l a p r o r o g a - t i o n , n o t i f i e c e t t e i n s c r i p t i o n a u t i t u l a i r e e t p u b l i e l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 2 3 . 2 a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l a s e c o n d e p é r i o d e e x p i r e r a ; e n c a s d e d é p ô t c a c h e t é , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e à l ' o u v e r t u r e d u d é p ô t , à l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e p é r i o d e . 2 3 . 5 R e j e t d e l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n a ) L o r s q u e l e d é l a i f i x é à l a r è g l e 2 3 . 3 . a ) o u b ) , s e l o n l e c a s , n ' e s t p a s r e s - p e c t é o u q u e l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 2 3 . 2 , o u q u e l a t a x e d u e n ' e s t p a s p a y é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l r e j e t t e l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n , n o t i f i e c e f a i t a u titulaire, e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d u r e j e t , e t r e m b o u r s e l a t a x e p a y é e , a p r è s d é d u c - t i o n d ' u n m o n t a n t d e 5 0 f r a n c s s u i s s e s . b ) L o r s q u e l e m o t i f d u r e j e t t i e n t a u p a i e m e n t d e l a t a x e d e p r o r o g a t i o n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e p e u t r e j e t e r l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l a s e c o n d e p é r i o d e . 3 0 3D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 R è g l e 2 4 R e n o u v e l l e m e n t d e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t o u partiellement d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 2 4 . 1 R a p p e l L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e u n e l e t t r e a u t i t u l a i r e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u d é p ô t i n i t i a l o u d u r e n o u v e l l e m e n t e n v i g u e u r , l u i r a p p e l a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e c e t t e d u r é e . L e r a p p e l e s t e n v o y é a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n . L e f a i t q u e l e r a p p e l n ' e s t p a s e n v o y é o u r e ç u , q u ' i l e s t e n v o y é o u r e ç u t a r d i v e m e n t o u q u ' i l e s t e n t a c h é d ' e r r e u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u r l a d a t e d ' e x p i r a t i o n . 2 4 . 2 D é l a i s ; t a x e s a ) L e r e n o u v e l l e m e n t e s t e f f e c t u é p a r l e s e u l p a i e m e n t a u c o u r s d e l a d e r - n i è r e a n n é e d e c h a q u e p é r i o d e d e c i n q a n s , d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e s t a x e s d e r e n o u v e l l e m e n t d u e s a u x E t a t s . b ) S i l e r e n o u v e l l e m e n t n ' a p a s é t é e f f e c t u é à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e v i s é e à l ' a l i n é a a ) , l e t i t u l a i r e p e u t e f f e c t u e r c e r e n o u v e l l e m e n t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e s i , e n s u s d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e s t a x e s d e r e n o u v e l l e m e n t d u e s a u x E t a t s , i l a c q u i t t e l a s u r t a x e p r é v u e à c e t t e f i n . c ) Doivent ê t r e i n d i q u é s , l o r s d u p a i e m e n t d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e s t a x e s d e r e n o u v e l l e m e n t d u e s a u x E t a t s , d e p r é - f é r e n c e s u r u n f o r m u l a i r e i m p r i m é q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l j o i n t a u r a p p e l v i s é à l a r è g l e 2 4 . 1 e t q u ' i l d é l i v r e g r a t u i t e m e n t s u r d e m a n d e , i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e ; i i ) l e n u m é r o d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ; i i i ) s i l e r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é p o u r t o u s l e s E t a t s p o u r l e s q u e l s l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , l e s E t a t s p o u r l e s q u e l s l e r e n o u v e l l e m e n t e s t e f f e c t u é ; i v ) s i l e r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é p o u r t o u s l e s d e s s i n s e t m o - d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l e s n u m é r o s d e s d e s s i n s e t m o d è l e s p o u r l e s q u e l s l e r e n o u v e l l e m e n t e s t e f f e c t u é . d ) L o r s q u e l e v e r s e m e n t r e ç u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t i n s u f f i s a n t p o u r c o u v r i r l e s t a x e s v i s é e s à l ' a l i n é a a ) o u q u e l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s v i s é e s à l ' a l i n é a c ) n ' o n t p a s é t é f o u r n i e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n v i t e à b r e f d é l a i l e t i t u l a i r e , s i l e s d é l a i s f i x é s a u x a l i n é a s a ) e t b ) l e p e r m e t t e n t , à c o m p l é t e r s o n v e r s e m e n t o u à f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s q u i f o n t d é f a u t . e ) L a r è g l e 2 4 . 4 e s t r é s e r v é e . 2 4 . 3 I n s c r i p t i o n , n o t i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n d u r e n o u v e l l e m e n t a ) L o r s q u e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t e t l e s t a x e s d e r e n o u - v e l l e m e n t d u e s a u x E t a t s s o n t p a y é e s e t q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 3 0 4Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 2 4 . 2 . c ) s o n t r e m p l i e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l l e r e n o u v e l l e m e n t , n o t i f i e c e t t e inscription a u t i t u l a i r e e t p u - b l i e l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 2 4 . 2 . c ) a i n s i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l e r e n o u v e l l e m e n t e x p i r e r a . b ) L o r s q u ' u n v e r s e m e n t n e s u f f i s a n t p a s à c o u v r i r l e s t a x e s v i s é e s à l a r è - g l e 2 4 . 2 . a ) n ' a p a s é t é c o m p l é t é d a n s l e d é l a i f i x é à l a r è g l e 2 4 . 2 . a ) e t b ) o u q u e , l e m o n t a n t d e s t a x e s a y a n t é t é v e r s é , l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s v i s é e s à l a r è g l e 2 4 . 2 . c ) n ' o n t p a s é t é f o u r n i e s d a n s l e d i t d é l a i , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e a u t i t u l a i r e q u e l e r e n o u v e l l e m e n t n e p e u t p a s ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s , e t r e m b o u r s e l a s o m m e v e r s é e , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t d e 5 0 f r a n c s s u i s s e s . c ) L a r è g l e 2 4 . 4 e s t r é s e r v é e . 2 4 . 4 R è g l e s a p p l i c a b l e s k c e r t a i n s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x P o u r t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a y a n t e f f e t à l a f o i s d a n s d e s E t a t s à l ' é g a r d d e s q u e l s e s t a p p l i c a b l e l ' A c t e d e 1 9 6 0 e t d e s E t a t s à l ' é g a r d d e s q u e l s e s t a p - p l i c a b l e l ' A c t e d e 1 9 3 4 , l a t a x e é t a t i q u e d e r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t d u e q u e p o u r l e s E t a t s à l ' é g a r d d e s q u e l s e s t a p p l i c a b l e l ' A c t e d e 1 9 6 0 . R è g l e 2 5 D é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x é c h u s 2 5 . 1 D é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x é c h u s a ) D a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a é t é r e t i r é , a f a i t l ' o b j e t d ' u n e r e n o n c i a t i o n o u a é t é r a - d i é , o u à l a q u e l l e l a p o s s i b i l i t é d e p r o r o g a t i o n o u d e r e n o u v e l l e m e n t a c e s s é d'exister, l e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e p e u t d e m a n d e r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u e l e s e x e m p l a i r e s e t m a q u e t t e s d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 1 2 l u i s o i e n t r e s t i t u é s à s e s f r a i s . b ) S i a u c u n e restitution n ' e s t d e m a n d é e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d é t r u i t l e s e x e m p l a i r e s e t m a q u e t t e s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) . R è g l e 2 6 E n v o i d e d o c u m e n t s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 2 6 . 1 L i e u e t m o d e d e l ' e n v o i L e s d e m a n d e s e t l e u r s a n n e x e s , l e s r e q u ê t e s e n p r o r o g a t i o n , l e s n o t i f i c a t i o n s e t t o u s a u t r e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à ê t r e d é p o s é s , n o t i f i é s o u c o m m u n i q u é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t ê t r e r e m i s a u s e r v i c e c o m p é t e n t d e c e B u - r e a u p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l f i x é e s d a n s l e s I n s t r u c t i o n s administra- t i v e s o u e n v o y é s p a r l a p o s t e à c e B u r e a u . 2 6 . 2 D a t e d e r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s T o u t d o c u m e n t r e ç u , d i r e c t e m e n t o u p a r v o i e p o s t a l e , p a r l e B u r e a u i n t e r - 3 0 5D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é c o m m e r e ç u l e j o u r d e s a r é c e p t i o n e f f e c t i v e p a r c e B u r e a u ; s i c e t t e r é c e p t i o n e f f e c t i v e a l i e u a p r è s l e s h e u r e s d e t r a v a i l o u u n j o u r o ù l e B u r e a u e s t f e r m é p o u r l e s a f f a i r e s o f f i c i e l l e s , l e d i t d o c u m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e r e ç u l e j o u r s u i v a n t o ù l e B u r e a u e s t o u v e r t p o u r t r a i t e r d ' a f f a i r e s o f f i c i e l l e s . 2 6 . 3 P e r s o n n e s m o r a l e s ; c a b i n e t s e t b u r e a u x a ) L o r s q u ' u n d o c u m e n t s o u m i s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e s i g n é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n o f f i c i e l l e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e s t i n d i q u é e d a n s l ' e s p a c e r é s e r v é à l a s i g n a t u r e e t d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a s i g n a t u r e d e l a o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e s e l o n l a q u e l l e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e a é t é c o n s t i t u é e , s o n t h a b i l i t é e s à s i g n e r a u n o m d e c e l l e - c i . b ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , a u x c a - b i n e t s o u b u r e a u d ' a v o c a t s , d e c o n s e i l s e n b r e v e t s o u m a r q u e s o u d ' a g e n t s d e b r e v e t s o u d e m a r q u e s n e jouissant p a s d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . 2 6 . 4 E x e m p t i o n d e c e r t i f i c a t i o n A u c u n e authentification, l é g a l i s a t i o n o u a u t r e c e r t i f i c a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r l e s s i g n a t u r e s d e s d o c u m e n t s s o u m i s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t o u d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . R è g l e 2 7 C a l e n d r i e r ; c a l c u l d e s d é l a i s 2 7 . 1 C a l e n d r i e r L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l e s administrations n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s , l e s d é - p o s a n t s e t l e s t i t u l a i r e s d o i v e n t e x p r i m e r , a u x f i n s d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , t o u t e d a t e s e l o n l'ère c h r é t i e n n e e t l e c a l e n - d r i e r g r é g o r i e n . 2 7 . 2 D é l a i s e x p r i m é s e n a n n é e s , m o i s o u j o u r s a ) L o r s q u ' u n d é l a i e s t e x p r i m é e n u n e o u p l u s i e u r s a n n é e s , i l p a r t d u j o u r s u i v a n t c e l u i o ù l ' é v é n e m e n t c o n s i d é r é a e u l i e u e t e x p i r e , d a n s l ' a n n é e u l t é r i e u r e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e m o i s p o r t a n t l e m ê m e n o m e t l e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e q u e l e m o i s e t l e j o u r o ù l e d i t é v é n e - m e n t a e u l i e u ; t o u t e f o i s , s i l e m o i s u l t é r i e u r à p r e n d r e e n c o n s i d é r a - t i o n n ' a p a s d e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e , l e d é l a i c o n s i d é r é e x p i - r e l e d e r n i e r j o u r d e c e m o i s . b ) L o r s q u ' u n d é l a i e s t e x p r i m é e n u n o u p l u s i e u r s m o i s , i l p a r t d u j o u r s u i v a n t c e l u i o ù l ' é v é n e m e n t c o n s i d é r é a e u l i e u e t e x p i r e , d a n s l e m o i s u l t é r i e u r à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n - t i è m e . q u e l e j o u r o ù l e d i t é v é n e m e n t a e u l i e u ; t o u t e f o i s , s i l e m o i s u l - 3 0 6Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 t é r i e u r à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n n ' a p a s d e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e , l e d é l a i c o n s i d é r é e x p i r e l e d e r n i e r j o u r d e c e m o i s . c ) L o r s q u ' u n d é l a i e s t e x p r i m é e n u n c e r t a i n n o m b r e d e j o u r s , i l p a r t d u j o u r s u i v a n t c e l u i o ù l ' é v é n e m e n t c o n s i d é r é a e u l i e u e t e x p i r e l e j o u r o ù l ' o n a t t e i n t l e dernier j o u r d u c o m p t e . 2 7 . 3 D a t e l o c a l e a ) L a d a t e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e p o i n t d e d é p a r t p o u r l e c a l c u l d ' u n d é l a i e s t l a d a t e l o c a l e d u l i e u o ù l ' é v é n e m e n t c o n s i d é r é s ' e s t p r o d u i t . b ) L a d a t e d ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i e s t l a d a t e l o c a l e d u l i e u o ù l e d o c u - m e n t e x i g é d o i t ê t r e d é p o s é o u l a t a x e e x i g é e p a y é e . 2 7 . 4 Expiration u n j o u r c h ô m é S i u n d é l a i p e n d a n t l e q u e l u n d o c u m e n t o u u n e t a x e d o i t parvenir a u B u - r e a u i n t e r n a t i o n a l e x p i r e u n j o u r o ù l e B u r e a u n ' e s t p a s o u v e r t p o u r t r a i t e r d ' a f f a i r e s o f f i c i e l l e s , o u b i e n u n j o u r o ù l e c o u r r i e r o r d i n a i r e n ' e s t p a s d é l i - v r é à G e n è v e , l e d é l a i p r e n d f i n l e p r e m i e r j o u r s u i v a n t o ù a u c u n e d e c e s d e u x c i r c o n s t a n c e s n ' e x i s t e p l u s . R è g l e 2 8 M o n t a n t e t p a i e m e n t d e s t a x e s 2 8 . 1 M o n t a n t d e s t a x e s a ) L e m o n t a n t d e s t a x e s d u e s e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t e t d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n f i g u r e d a n s l e b a r è m e d e s t a x e s a n n e x é a u R è - g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e t q u i e n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e . b ) L e s t a x e s à p a y e r s o n t , i ) l o r s q u ' e l l e s c o n c e r n e n t u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l e s t a x e s e n v i - g u e u r à l a d a t e d e r é c e p t i o n , p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d ' u n d é - p ô t c o n f o r m e à l ' A r r a n g e m e n t e t a u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u - t i o n ; i i ) l o r s q u ' e l l e s c o n c e r n e n t u n e p r o r o g a t i o n o u u n r e n o u v e l l e m e n t , l e s t a x e s e n v i g u e u r a u m o m e n t d u p a i e m e n t o u , s i l e p a i e m e n t e s t f a i t d a n s l e s s i x m o i s q u i p r é c è d e n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p é - r i o d e e n c o u r s , l e s t a x e s e n v i g u e u r s i x m o i s a v a n t l a d i t e d a t e . 2 8 . 2 P a i e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l T o u t e s l e s t a x e s v i s é e s à l a r è g l e 2 8 . 1 . a ) d o i v e n t ê t r e p a y é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 2 8 . 3 M o n n a i e T o u t e s l e s t a x e s v i s é e s à l a r è g l e 2 8 . 1 . a ) d o i v e n t ê t r e p a y é e s e n m o n n a i e s u i s s e . 3 0 7D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 2 8 . 4 C o m p t e d e d é p ô t a ) T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e s t a u t o r i s é e à o u v r i r u n c o m p t e d e d é p ô t a u p r è s d u B u r e a u international. b ) L e s d é t a i l s r e l a t i f s à c e s c o m p t e s d e d é p ô t s o n t r é g l é s p a r l e s I n s t r u c - t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . 2 8 . 5 M o d e d e p a i e m e n t a ) A m o i n s q u e l e p a i e m e n t n e s o i t f a i t e n e s p è c e s a u c a i s s i e r d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l a d e m a n d e , l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n , t o u t e a u t r e r e - q u ê t e e t t o u t a u t r e d o c u m e n t d é p o s é s a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n r a p p o r t a v e c u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t s o u m i s a u p a i e m e n t d e t a x e s d o i v e n t i n d i q u e r i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i ) e t i v ) , d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e f f e c t u e l e p a i e m e n t , à m o i n s q u e c e p a i e m e n t n e s o i t f a i t p a r l e m o y e n d ' u n c h è q u e b a n - c a i r e j o i n t a u d o c u m e n t ; i i ) l e m o d e d e p a i e m e n t , q u i p e u t c o n s i s t e r e n l ' a u t o r i s a t i o n d e d é b i - t e r d u m o n t a n t d e s t a x e s l e c o m p t e d e d é p ô t d e c e t t e p e r s o n n e , e n u n v i r e m e n t à u n c o m p t e b a n c a i r e o u a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s - t a u x d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , o u e n u n c h è q u e t i r é s u r u n e b a n - q u e s u i s s e . L e s d é t a i l s , n o t a m m e n t c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s t y p e s d e c h è q u e s a c c e p t é s e n p a i e m e n t , s o n t r é g l é s p a r l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . b ) L o r s q u e l e p a i e m e n t f a i t s u i t e à u n e a u t o r i s a t i o n d e d é b i t e r u n c o m p t e d e d é p ô t , l ' a u t o r i s a t i o n d o i t p r é c i s e r l ' o p é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e s e r a p - p o r t e , à m o i n s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e n e p e r m e t t e d e d é b i t e r u n c o m p t e d e d é p ô t d o n n é d e t o u t e t a x e concernant u n c e r t a i n d é p o s a n t , t i t u l a i r e o u m a n d a t a i r e dûment a u t o r i s é . c ) L o r s q u e l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é p a r u n v i r e m e n t à u n c o m p t e b a n c a i - r e o u a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , o u a u m o y e n d ' u n c h è q u e n o n j o i n t à l a d e m a n d e , à l a r e q u ê t e e n p r o r o g a - t i o n , a t o u t e a u t r e r e q u ê t e o u à t o u t a u t r e d o c u m e n t , l a n o t i f i c a t i o n d u v i r e m e n t o u l e c h è q u e ( o u l e d o c u m e n t l ' a c c o m p a g n a n t ) d o i t i n d i - q u e r , d e l a m a n i è r e p r e s c r i t e p a r l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' o p é r a t i o n à l a q u e l l e l e p a i e m e n t s e r a p p o r t e . 2 8 . 6 D a t e e f f e c t i v e d u p a i e m e n t U n e t a x e e s t c o n s i d é r é e c o m m e p a y é e à l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l a r e ç u l e m o n t a n t p r e s c r i t , c ' e s t - à - d i r e i ) s i l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é e n e s p è c e s a u p r è s d u c a i s s i e r d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l a d a t e d e c e p a i e m e n t ; i i ) s i l e p a i e m e n t e s t f a i t e n d é b i t a n t u n c o m p t e d e d é p ô t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d e d é b i - 3 0 8Dépôt i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 ter c e c o m p t e , à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n , p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l , d e l a d e m a n d e , d e l a r e q u ê t e e n p r o r o g a t i o n , d e t o u t a u t r e r e q u ê t e o u d e t o u t a u t r e d o c u m e n t e n t r a î n a n t o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s t a x e s , o u , s i l e p a i e m e n t e s t f a i t e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e d é b i t e r c e c o m p t e , à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n , p a r l e B u - r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e c e t t e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e ; l a t a x e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e p a y é e s i l e c o m p t e d e d é p ô t n ' a p a s u n e c o u - v e r t u r e s u f f i s a n t e ; i i i ) s i l e p a i e m e n t e s t f a i t p a r u n v i r e m e n t à u n c o m p t e b a n c a i r e o u a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l a d a t e à l a q u e l l e c e c o m p t e e s t c r é d i t é ; i v ) s i l e p a i e m e n t e s t f a i t p a r l e m o y e n d ' u n c h è q u e b a n c a i r e , à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d u c h è q u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , p o u r a u t a n t q u e l e c h è q u e s o i t h o n o r é lorsqu'il e s t p r é s e n t é à l a b a n - q u e s u r l a q u e l l e i l e s t t i r é . 2 8 . 7 T a x e s é t a t i q u e s L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s f è r e , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x E t a t s i n t é r e s s é s l e m o n t a n t d e s t a x e s é t a t i q u e s v i s é e s à l a r è g l e 1 3 . 2 e t d e s t a x e s d e r e n o u - v e l l e m e n t d u e s a u x E t a t s v i s é s à l a r è g l e 2 4 . 2 q u ' i l p e r ç o i t p o u r d e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x e t d e s i n s c r i p t i o n s d e r e n o u v e l l e m e n t s e f f e c t u é s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e . 2 8 . 8 M e n t i o n d e s t a x e s a u d o s s i e r L e d o s s i e r d e t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l contient l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u m o n t a n t e t à l a d a t e d e l a r é c e p t i o n , p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e t o u t e t a x e q u i a é t é p a y é e p o u r u n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e n r e l a - t i o n a v e c c e d é p ô t . R è g l e 2 9 B u l l e t i n 2 9 . 1 C o n t e n u a ) T o u t e s l e s m a t i è r e s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a l'obligation d e p u - b l i e r , e n v e r t u d e l'Arrangement o u d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , s o n t p u b l i é e s d a n s l e B u l l e t i n . b ) L e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p e u v e n t p r é v o i r l ' i n s e r t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s d a n s l e B u l l e t i n . 2 9 . 2 P é r i o d i c i t é L e B u l l e t i n p a r a î t u n e f o i s p a r m o i s . 2 9 . 3 L a n g u e s a ) L e B u l l e t i n e s t p u b l i é e n é d i t i o n b i l i n g u e ( f r a n ç a i s e t a n g l a i s ) . 3 0 9D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 b ) L a p u b l i c a t i o n d e t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t t o u t e a u t r e p u b l i c a t i o n r e l a t i v e à c e d é p ô t s o n t f a i t e s d a n s l a l a n g u e d e l a d e m a n d e . 2 9 . 4 V e n t e L e s p r i x d e l ' a b o n n e m e n t e t d e s a u t r e s f o r m e s d e v e n t e d u B u l l e t i n s o n t f i x é s d a n s l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . 2 9 . 5 Exemplaires d u B u l l e t i n p o u r l e s a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s a ) A v a n t l e 1 e f j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s n o t i f i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s d u B u l l e t i n q u ' e l l e s d é s i r e n t r e c e v o i r a u c o u r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l m e t à l a d i s p o s i t i o n d e c h a q u e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e l e s e x e m p l a i r e s d e m a n d é s , i ) g r a t u i t e m e n t , p o u r l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s i n f é r i e u r o u é g a l a u n o m b r e d ' u n i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c l a s s e c h o i s i e , e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l - l e , p a r l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u p a r c e l u i d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d o n t e l l e e s t l ' a d m i n i s t r a t i o n r é g i o n a l e , q u i a c h o i s i l a c l a s s e à l a q u e l l e c o r r e s p o n d l e n o m b r e d ' u n i t é s l e p l u s é l e v é ; i i ) à l a m o i t i é d u p r i x d ' a b o n n e m e n t o u d e v e n t e p o u r c h a q u e e x e m - p l a i r e e n s u s d e c e n o m b r e . c ) L e s e x e m p l a i r e s r e m i s g r a t u i t e m e n t o u v e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i - n é a b ) s o n t d e s t i n é s à l ' u s a g e i n t e r n e d e s a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s q u i l e s o n t d e m a n d é s . R è g l e 3 0 E x t r a i t s , c o p i e s , p h o t o g r a p h i e s e t r e n s e i g n e m e n t s ; c e r t i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s d é l i v r é s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 3 0 . 1 E x t r a i t s , c o p i e s , p h o t o g r a p h i e s e t r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x a ) T o u t e p e r s o n n e p e u t o b t e n i r d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e b a r è m e d e s t a x e s a n n e x é a u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , d e s e x t r a i t s o u d e s c o p i e s , c e r t i f i é e s c o n f o r m e s o u n o n , d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , o u d e t o u t e p i è c e d u d o s s i e r d e t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e d e s p h o t o g r a p h i e s d e s e x e m p l a i r e s o u m a q u e t t e s d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 1 2 . b ) S u r d e m a n d e e t c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e b a r è m e d e s t a x e s a n n e x é a u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , t o u t e p e r s o n n e p e u t o b t e n i r d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s r e n s e i g n e - m e n t s , v e r b a u x o u é c r i t s , o u d e s r e n s e i g n e m e n t s p a r t é l é c o p i e u r , s u r t o u t f a i t f i g u r a n t d a n s l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d a n s t o u t e p i è c e d u d o s s i e r d e t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 3 1 0Dépôt international d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 c ) L e s a l i n é a s a ) e t b ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x c a c h e t é s o u d o n t l a p é r i o d e d ' a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n e s t e n c o u r s ; t o u t e f o i s , t o u t e p e r s o n n e p e u t , d a n s l e c a s d ' u n d é p ô t c a c h e t é , d e m a n d e r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s e x t r a i t s o u d e s c o p i e s d u r e g i s - t r e international, a i n s i q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s , v e r b a u x o u é c r i t s , s u r l e c o n t e n u d e c e r e g i s t r e . d ) N o n o b s t a n t l e s a l i n é a s a ) e t b ) , l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p e u v e n t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r u n e t a x e l o r s q u e l e s t r a v a u x o u l e s d é p e n s e s c a u s é s p a r l a s e u l e f o u r n i t u r e d ' u n e c o p i e , d ' u n e p h o t o g r a p h i e o u d e r e n s e i g n e m e n t s s o n t m i n i m e s . e ) L a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 s e f a i t p a r l a f o u r n i t u r e d ' u n e r e p r o d u c t i o n d u d e s s i n o u m o d è l e , c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é d a n s l e b a r è m e d e s t a x e s a n n e x é a u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . 3 0 . 2 C e r t i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s d é l i v r é s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l L o r s q u ' u n d o c u m e n t d é l i v r é p a r l e B u r e a u international p o r t e l e s c e a u d e c e B u r e a u e t q u ' i l e s t s i g n é d u D i r e c t e u r g é n é r a l o u d ' u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m , a u c u n e a u t o r i t é d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e p e u t d e m a n d e r q u ' u n e p e r s o n n e o u a u t o r i t é q u e l c o n q u e a u t h e n t i f i e , l é g a l i s e o u c e r t i f i e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c e d o c u m e n t , c e s c e a u o u c e t t e s i g n a t u r e . R è g l e 3 1 I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s 3 1 . 1 E t a b l i s s e m e n t d e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t m a t i è r e s t r a i t é e s a ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l é t a b l i t d e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . I l p e u t l e s m o d i f i e r . I l c o n s u l t e l e s administrations n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s p a r l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s . b ) L e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s t r a i t e n t d e s m a t i è r e s p o u r l e s q u e l l e s l e p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n r e n v o i e e x p r e s s é m e n t a u x d i t e s I n s t r u c - t i o n s e t d e s d é t a i l s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n . c ) T o u s l e s f o r m u l a i r e s i n t é r e s s a n t l e s d é p o s a n t s e t l e s t i t u l a i r e s f i g u r e n t e n a n n e x e a u x I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . 3 1 . 2 C o n t r ô l e p a r l ' A s s e m b l é e d e l ' U n i o n d e L a H a y e L ' A s s e m b l é e d e l ' U n i o n d e L a H a y e p e u t i n v i t e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l à m o - d i f i e r t o u t e d i s p o s i t i o n d e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e D i r e c t e u r g é n é - r a l a g i t e n c o n s é q u e n c e . 3 1 1D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 3 1 . 3 P u b l i c a t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r a ) L e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t t o u t e m o d i f i c a t i o n q u i l e u r e s t a p - p o r t é e s o n t p u b l i é e s d a n s l e B u l l e t i n . b ) C h a q u e p u b l i c a t i o n p r é c i s e l a d a t e à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s p u b l i é e s e n t r e n t e n v i g u e u r . L e s d a t e s p e u v e n t ê t r e d i f f é r e n t e s p o u r d e s d i s p o s i - t i o n s d i f f é r e n t e s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n n e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r a v a n t s a p u b l i c a t i o n d a n s l e B u l l e t i n . 3 1 . 4 D i v e r g e n c e e n t r e l e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t l ' A r r a n g e m e n t o u l e R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e u n e d i s p o s i t i o n d e s I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , d ' u n e p a r t , e t u n e d i s p o s i t i o n d e l'Arrangement o u d u p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , d ' a u t r e p a r t , c e t t e d e r n i è r e f a i t f o i . R è g l e 3 2 L a n g u e s d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n 3 2 . 1 L a n g u e s d u R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n a ) L e p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e s t a d o p t é e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . T o u t e f o i s , p o u r l e s E t a t s l i é s e x c l u s i v e m e n t p a r l ' A c t e d e 1 9 3 4 , s e u l l e t e x t e f r a n ç a i s f a i t f o i . b ) D e s t e x t e s o f f i c i e l s s o n t é t a b l i s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , a p r è s c o n s u l - t a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d a n s l e s a u t r e s l a n g u e s q u e l ' A s - s e m b l é e d e l ' U n i o n d e L a H a y e p e u t i n d i q u e r . R è g l e 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r 3 3 . 1 Entrée e n v i g u e u r L e p r é s e n t R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 e t r e m p l a c e , à p a r t i r d e c e t t e d a t e , l e R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s - t r i e l s d u t e r j u i l l e t 1 9 7 9 . 3 1 2D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 B a r è m e d e s t a x e s I . T a x e s d u e s s i l e d é p ô t r e l è v e e x c l u s i v e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 6 0 ( d é p ô t s p u b l i é s s e l o n l ' A c t e d e 1 9 6 0 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 . Taxe i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i ) ) 1 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 2 9 0 1 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m - p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 5 2 . T a x e d e p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i ) ) 2 . 1 P o u r u n e p u b l i c a t i o n e n n o i r e t b l a n c , p a r g r o u p e d e 4 e s p a c e s s t a n d a r d ' 3 0 2 . 2 P o u r u n e p u b l i c a t i o n e n c o u l e u r , p a r g r o u p e d e 4 e s - p a c e s s t a n d a r d ' 2 4 0 3 . Taxe d ' a j o u r n e m e n t d e l a p u b l i c a t i o n ( r è g l e 1 1 . 1 . a ) ) 7 0 4 . Taxe é t a t i q u e o r d i n a i r e ( p a r E t a t d é s i g n é v i s é à l a r è g l e 1 3 . 2 . b ) ) ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i i i ) ) 4 . 1 P o u r 1 d e s s i n o u m o d è l e 3 0 4 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m - p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 2 5 . Taxe é t a t i q u e d ' e x a m e n d e n o u v e a u t é 7 0 ( r è g l e 1 3 . 2 . a ) i v ) ) s i l a H o n g r i e e s t u n E t a t d é s i g n é , p o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e , m o i n s l e m o n t a n t d e l a t a x e é t a t i q u e o r d i n a i r e p a y é e p o u r l a H o n g r i e ( v o i r c h . 4 ) 1 ) L ' e s p a c e s t a n d a r d e s t d e 4 x 4 c e n t i m è t r e s ; l a t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n l e n o m b r e d e s e s p a c e s o u g r o u p e s d ' e s p a c e s e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t o c c u p é s p a r r e p r é s e n t a - t i o n d e l ' o b j e t o u d e s o b j e t s a u x q u e l s l e s d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e d é p ô t s o n t d e s t i n é s à ê t r e i n c o r p o r é s . U n m ê m e e s p a c e n e p e u t p a s c o m p r e n d r e l a r e p r é - s e n t a t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d e p l u s i e u r s o b j e t s , n i l a r e p r é s e n t a t i o n , t o t a l e o u p a r - t i e l l e , d ' u n m ê m e o b j e t v u s o u s d e s a n g l e s d i f f é r e n t s . 3 1 3D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 6 . Taxe i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t ( R è g l e 2 4 ) 6 . 1 P o u r u n d é p ô t c o m p r e n a n t 1 d e s s i n o u m o d è l e 1 4 5 6 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m - p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 3 6 . 3 S u r t a x e I ) 7 . T a x e é t a t i q u e d e r e n o u v e l l e m e n t ( p a r Etat d é s i g n é a u q u e l s ' a p p l i q u e l ' A c t e d e 1 9 6 0 [ r è g l e 2 4 . 2 ] ) 7 . 1 P o u r u n d é p ô t c o m p r e n a n t I d e s s i n o u m o d è l e 1 5 7 . 2 P o u r c h a q u e d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m - p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 8 . Taxe d ' i n s c r i p t i o n d u n o m d u c r é a t e u r d e s d e s s i n s e t m o d è l e s ( r è g l e 2 1 ) 5 0 I I . T a x e s d u e s s i l e d é p ô t r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l ' A c t e d e 1 9 3 4 ( d é p ô t s p u b l i é s s e l o n l ' A c t e d e 1 9 3 4 ) M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 9 . Taxe i n t e r n a t i o n a l e d e d é p ô t p o u r u n e p r e m i è r e p é - r i o d e d e c i n q a n s ( r è g l e 1 3 . 1 . a ) ) 9 . 1 P o u r u n d e s s i n o u m o d è l e 1 5 8 9 . 2 P o u r 2 à 5 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 3 1 8 9 . 3 P o u r 5 1 à 1 0 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 4 6 8 1 0 . Taxe d e p r o r o g a t i o n p o u r u n e d e u x i è m e p é r i o d e d e d i x a n s ( r è g l e 2 3 ) 1 0 . 1 P o u r u n d e s s i n o u m o d è l e 3 0 5 1 0 . 2 P o u r 2 à 5 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 8 9 5 ' > 5 0 % d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e d e r e n o u v e l l e m e n t . 3 1 4D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 0 . 3 P o u r 5 1 à 1 0 0 d e s s i n s e t m o d è l e s c o m p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t 1 0 1 5 1 0 . 4 S u r t a x e ' > 1 1 . O u v e r t u r e d ' u n p l i o u p a q u e t c a c h e t é 1 0 5 I I I . T a x e s c o m m u n e s M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 2 . Taxe d ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e 1 0 5 ( r è g l e 1 9 ) 1 3 . T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l a r è g l e 5 . 1 . a ) i i ) à i v ) ( r è g l e 2 1 ) — p o u r u n s e u l d é p ô t 1 0 5 — p o u r c h a c u n d e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e titulaire, s i l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m ê m e m o d i f i - c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 5 5 1 4 . T a x e d ' i n s c r i p t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n m a n d a t a i r e ( r è g l e 2 . 1 . i ) ) , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d ' u n c h a n g e m e n t d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d u m a n d a - t a i r e ( r è g l e 2 1 ) — p o u r u n s e u l d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 3 0 — p o u r chacun d e s d é p ô t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m ê m e c o n s t i - t u t i o n d e m a n d a t a i r e o u d ' u n m ê m e c h a n g e m e n t e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 7 1 5 . Taxe p o u r l e d é p ô t d ' u n e p r o c u r a t i o n g é n é r a l e 1 4 5 1 6 . F o u r n i t u r e d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l r e l a - t i f à u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 0 5 ' > 5 0 % d e l a t a x e d e p r o r o g a t i o n . 3 1 5D é p ô t i n t e r n a t i o n a l des d e s s i n s et m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 1 7 . F o u r n i t u r e d e c o p i e s , n o n c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , d u r e - g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d e p i è c e s d u d o s s i e r d ' u n d é - p ô t i n t e r n a t i o n a l , — j u s q u ' à c i n q p a g e s 2 0 — p a r p a g e e n s u s d e l a c i n q u i è m e , s i l e s c o p i e s s o n t d e m a n d é e s e n m ê m e t e m p s e t s e r a p p o r t e n t à l a m ê m e d e m a n d e o u a u m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 1 8 . F o u r n i t u r e d e c o p i e s , c e r t i f i é e s c o n f o r m e s , d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d e p i è c e s d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t , — j u s q u ' à c i n q p a g e s 3 0 — p a r p a g e e n s u s d e l a c i n q u i è m e , s i l e s c o p i e s s o n t d e m a n d é e s e n m ê m e t e m p s e t s e r a p p o r t e n t à l a m ê m e d e m a n d e o u a u m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 2 1 9 . F o u r n i t u r e d ' u n e p h o t o g r a p h i e d ' u n o b j e t d é p o s é 4 0 2 0 . F o u r n i t u r e d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l o u d u d o s s i e r d ' u n d é p ô t i n - t e r n a t i o n a l , i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t o r a l — p o u r u n e d e m a n d e o u p o u r u n d é p ô t i n t e r n a t i o - n a l 2 0 — p o u r t o u t e d e m a n d e o u t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t l e m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 5 i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r é c r i t — p o u r u n e d e m a n d e o u u n d é p ô t i n t e r n a t i o n a l 1 0 5 — p o u r t o u t e d e m a n d e o u t o u t d é p ô t i n t e r n a t i o n a l s u p p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t l e m ê m e d é p o s a n t o u t i t u l a i r e e t s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 5 i i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r t é l é - c o p i e u r , t a x e d e b a s e 2 0 — p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e f o r m a t A 5 2 — p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t d e f o r m a t A 4 4 — p l u s l e s f r a i s e f f e c t i f s d ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u t é l é - p h o n i q u e z 3 1 6D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 M o n t a n t e n f r a n c s s u i s s e s 2 1 . Taxe p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d e d e s s i n s e t m o d è l e s d é p o s é s à u n t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é - t e n t e ( r è g l e 3 0 . 1 . e ) ) — p o u r u n d e s s i n o u m o d è l e 1 0 0 — p o u r t o u t d e s s i n o u m o d è l e s u p p l é m e n t a i r e c o m - p r i s d a n s l e m ê m e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t d o n t l a c o m m u n i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 1 0 3 0 4 7 3 3 1 7D é p ô t international d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s — R d ' e x . R O 1 9 8 6 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 1 8D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s , — R d ' e x . R O 1 9 8 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 1 9C o n v e n t i o n d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 2 6 r e l a t i v e à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 ; R S 1 2 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 7 j a n v i e r 1 9 8 5 A 7 j a n v i e r 1 9 8 5 3 0 4 7 8 0 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 2 6 , 1 9 8 0 2 2 0 , 1 9 8 2 1 3 0 6 e t 1 9 8 4 2 2 3 . 3 2 0 1 9 8 6 - 6 9C o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 r e l a t i v e à l ' a b o l i t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d e l a t r a i t e d e s e s c l a v e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e t p r a t i q u e s a n a l o g u e s à l ' e s c l a v a g e R S 0 . 3 1 1 . 3 7 1 ; R O 1 9 6 5 1 3 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e l e t e r f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 5 f é v r i e r 1 9 8 5 A 5 f é v r i e r 1 9 8 5 C a m e r o u n 2 7 j u i n 1 9 8 4 A 2 7 j u i n 1 9 8 4 S é n é g a l 1 9 j u i l l e t 1 9 7 9 A 1 9 j u i l l e t 1 9 7 9 3 0 4 7 9 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 3 0 , 1 9 8 0 2 2 1 , 1 9 8 2 1 3 0 7 e t 1 9 8 4 2 2 4 . 1 9 8 6 — 7 0 3 2 1A r r ê t é f é d é r a l concernant l e s r é s e r v e s e t l e s d é c l a r a t i o n s r e l a t i v e s à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n e t à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 4 j u i n 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e r e t r a i t d e l a d é c l a r a t i o n é n o n c é e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 6 2 ) , r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n ; ' , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o m m u n i q u e r l e r e t r a i t d e c e t t e d é c l a r a - t i o n a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d è s q u e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u r o n t r a t i f i é l e d e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 7 m a r s 1 9 7 8 . 4 ) A r t . 2 ' L e r e t r a i t d e l a r é s e r v e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 s e p - t e m b r e 1 9 6 6 2 ) , r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 9 ( l e t . a d e l a r é s e r v e ) d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 3 l , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o m m u n i q u e r l e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d è s q u e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u r o n t r a t i f i é l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 . 4 ' A r t . 3 ' L a déclaration f a i t e e n v e r t u d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 6 2 ' , r e l a t i v e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e s ' , a u r a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : ' 1 F F 1 9 8 3 I V 1 2 9 2 ) R O 1 9 6 7 8 4 5 3 ) R O 1 9 6 7 8 5 4 4 ) T o u s l e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n n ' o n t p a s e n c o r e r a t i f i é l e P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l . 5 ) R O 1 9 7 6 8 7 1 3 2 2 1 9 8 6 - 1 1 8E x t r a d i t i o n e t e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 6 A d a r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s s u i s s e s a u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n : — l e s t r i b u n a u x , l e u r s c o u r s , c h a m b r e s o u s e c t i o n s ; — l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; — l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; — l e s a u t o r i t é s h a b i l i t é e s p a r l e d r o i t cantonal o u f é d é r a l à i n s t r u i r e d e s a f - f a i r e s p é n a l e s , à d é c e r n e r d e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n e t à p r e n d r e d e s d é - c i s i o n s d a n s u n e p r o c é d u r e l i é e à u n e c a u s e p é n a l e . E n r a i s o n d e s d i f f é - r e n c e s q u i e x i s t e n t q u a n t a u x d é n o m i n a t i o n s d e f o n c t i o n d e c e s a u t o r i t é s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f i r m e r a e x p r e s s é m e n t c h a q u e f o i s q u ' i l l e f a u - d r a , a u m o m e n t d e t r a n s m e t t r e u n e d e m a n d e d ' e n t r a i d e judiciaire, q u ' e l l e e s t u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o m m u n i q u e r c e s m o d i f i c a t i o n s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t . 4 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 8 6 3 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 j u i n 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 2 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 20 a v r i l 1 9 5 9 R S 0 . 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i f é v r i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t D é c l a r a t i o n S u i s s e L a d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 6 2 ) , r e - l a t i v e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n , a u r a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n - t e : « A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e q u e l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s s u i s s e s a u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n : — l e s tribunaux, l e u r s c o u r s , c h a m b r e s o u s e c t i o n s ; — l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; — l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; — l e s a u t o r i t é s h a b i l i t é e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l o u f é d é r a l à i n s t r u i r e d e s a f f a i r e s p é n a l e s , à d é c e r n e r d e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n e t à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d a n s u n e p r o c é d u r e l i é e à u n e c a u s e p é n a l e . E n r a i s o n d e s d i f f é r e n c e s q u i e x i s t e n t q u a n t a u x d é n o m i n a t i o n s d e f o n c t i o n d e c e s a u t o r i t é s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f i r m e r a e x p r e s s é m e n t c h a q u e f o i s q u ' i l l e f a u d r a , a u m o m e n t d e t r a n s m e t t r e u n e d e m a n d e d ' e n - t r a i d e judiciaire, q u ' e l l e e s t u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n . » 3 0 5 0 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 4 5 6 2 2 7 1 , 1 9 7 6 1 9 0 4 , 1 9 7 7 9 0 7 , 1 9 8 2 1 3 0 9 2 2 6 1 , 1 9 8 3 1 1 9 3 e t 1 9 8 5 4 9 0 .2 ) R O 1 9 6 7 8 4 5 3 2 4 1 9 8 6 — 1 1 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 c o n t r e l a p r i s e d ' o t a g e s R S 0 . 3 5 1 . 4 ; R O 1 9 8 5 4 2 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 6 , complément') E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r Y o u g o s l a v i e ' ) 1 9 a v r i l 1 9 8 5 1 9 m a i 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n Y o u g o s l a v i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e s o c i a l i s t e d e Y o u g o s l a v i e d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n d e v r a i e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s e t a p p l i q u é e s e n p r a t i q u e d e m a n i è r e à n e p a s r e m e t t r e e n c a u s e l e s o b j e c t i f s d e l a c o n v e n t i o n , à s a v o i r l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s e f f i c a c e s v i s a n t à p r é v e n i r t o u s l e s a c t e s d e p r i s e d ' o t a g e s e n t a n t q u e m a n i f e s t a t i o n s d u t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l , a i n s i q u e l a p o u r s u i t e , l e c h â t i m e n t e t l ' e x t r a d i t i o n d e s p e r s o n n e s c o n s i d é r é e s c o u p a b l e s d e c e t t e i n f r a c t i o n p é n a l e . 3 0 4 8 0 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 5 4 3 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 - 7 1 3 2 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s d é d u c t i o n s a d m i s e s f i s c a l e m e n t p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e ( O P P 3 ) d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 ( R O 1 9 8 5 1 7 7 8 ) A r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 . . . , y c o m p r i s d ' é v e n t u e l l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e d é c è s o u d ' i n v a l i d i t é p a r a c c i d e n t , q u i L i r e : 2 . . . , y c o m p r i s d ' é v e n t u e l l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d e d é c è s p a r a c c i d e n t o u d ' i n v a l i d i t é , q u i A r t i c l e 4 A u l i e u d e : L e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 0 — r a l i n é a e x c e p t é — L P P s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n , l a m i s e e n g a g e e t l a c o m p e n s a t i o n d e s d r o i t s a u x p r e s t a t i o n s . L i r e : L e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 0 — r a l i n é a e x c e p t é — L P P s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l a c e s s i o n , l a m i s e e n g a g e e t l a c o m p e n s a t i o n d e s d r o i t s . a u x p r e s t a t i o n s . 3 f é v r i e r 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 5 1 6 3 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-06 vom 18.02.1986 (S. 191-326) RO-1986-06 du 18.02.1986 (p. 191-326) RU-1986-06 del 18.02.1986 (p. 191-326) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 18.02.1986 Date Data Seite 191-326 Page Pagina Ref. No 30 004 820 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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