R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 5 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 2 0 3 1 M e s u r e s v i s a n t à é q u i l i b r e r l e b u d g e t . A F 2 0 3 3 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 2 0 3 4 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 2 0 3 5 R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e , O R O P D ) o o IA r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t à é q u i l i b r e r l e b u d g e t d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 ' L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 2 4 2 I L e s e x c é d e n t s d e d é p e n s e s e n r e g i s t r é s d a n s le c o m p t e f i n a n c i e r d e l a C o n f é d é r a - t i o n s o n t r é d u i t s p a r d e s é c o n o m i e s j u s q u ' à c e que l ' é q u i l i b r e d e s c o m p t e s s o i t p o u r l ' e s s e n t i e l a t t e i n t . 2 L ' e x c é d e n t d e d é p e n s e s c o m p t a b i l i s é a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e 1 9 9 9 n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 m i l l i a r d s d e f r a n c s e t a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e 2 0 0 0 , 2 , 5 m i l l i a r d s d e f r a n c s ; a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e 2 0 0 1 , i l d o i t avoir é t é r a m e n é à u n m o n t a n t n ' e x c é d a n t p a s 2 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s . 3 S i l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e l ' e x i g e , l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e s d e u x c o n s e i l s p e u t , p a r u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n d u m , proroger l e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a d e d e u x a n s a u p l u s . 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e et l e C o n s e i l f é d é r a l t i e n n e n t c o m p t e d e s o b j e c t i f s m e n t i o n - n é s a u 2 e a l i n é a l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t e t d u p l a n f i n a n c i e r p l u r i a n n u e l , a i n s i q u e l o r s d e l ' e x a m e n d e t o u t p r o j e t i m p l i q u a n t d e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l u t i l i s e l e s p o s s i b i l i t é s d ' é c o n o m i e s q u i s e présentent l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u b u d g e t . A c e t e f f e t , i l p e u t b l o q u e r d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t o u d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t d é j à a u t o r i s é s . L e s p r é t e n t i o n s f o n d é e s s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t , d a n s d e s c a s d ' e s p è c e , l e s p r e s t a t i o n s f o r m e l l e m e n t g a r a n t i e s s o n t r é s e r - v é e s . 6 S i l e s o b j e c t i f s m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a n e s o n t p a s a t t e i n t s , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e q u ' i l s ' a g i r a d ' é c o n o m i s e r . A c e t e f f e t : a . i l d é c i d e d e s é c o n o m i e s s u p p l é m e n t a i r e s q u i s o n t d e s o n r e s s o r t ; b . i l p r o p o s e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e s m o d i f i c a t i o n s d e l o i s et d ' a r r ê t é s f é d é r a u x d e p o r t é e g é n é r a l e p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r d e s é c o n o m i e s s u p p l é m e n t a i r e s . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t t o t a l d e s é c o n o m i e s s u p p l é m e n t a i r e s d e s o r t e q u e l e s o b j e c t i f s s o i e n t a t t e i n t s a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s 1 F F 1 9 9 7 I V 1 4 0 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a é g a l e m e n t a d o p t é l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 u n a r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e « p o u r l a 1 0 e r é v i s i o n d e l ' A V S s a n s r e l è v e m e n t d e l ' â g e d e l a r e t r a i t e » q u i p r é v o i t l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n a r t i c l e 2 3 d i s p . t r a n s . e s t . ( c f . F F 1 9 9 7 I V 1 4 0 6 ) . A i n s i , l e p r é s e n t a r r ê t é f é d é r a l s e r a - t - i l i n s é r é d a n s l a c o n s t i t u t i o n c o m m e a r t i c l e 2 3 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p o u r a u t a n t q u e l ' i n i t i a t i v e s u s m e n t i o n n é e s o i t r e j e t é e l o r s d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 1 9 9 8 - 0 0 3 1 2 0 3 1M e s u r e s v i s a n t à é q u i l i b r e r l e b u d g e t . A F R O 1 9 9 8 f i x é s a u 2 ` a l i n é a . L e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e s s ' a p p l i q u e n t t a n t a u x p r e s t a t i o n s v e r - s é e s à d e s t i e r s q u ' a u d o m a i n e p r o p r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 8 L e s d e u x c o n s e i l s s e p r o n o n c e n t s u r l e s p r o p o s i t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l d u r a n t la m ê m e s e s s i o n et f o n t e n t r e r e n v i g u e u r l e u r d é c i s i o n e n s u i v a n t la p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 9 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; i l s s o n t l i é s p a r l e m o n t a n t d e s é c o n o m i e s f i x é par l e C o n s e i l f é d é r a l e n v e r t u d u 6 e a l i n é a . 9 S i l ' e x c é d e n t d e d é p e n s e s d é p a s s e à n o u v e a u 2 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s , l e m o n t a n t e x c é d e n t a i r e d e v r a ê t r e r a m e n é à c e t a u x a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . S i l a c o n - j o n c t u r e é c o n o m i q u e l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t p r o r o g e r l e d é l a i d e d e u x a n s a u p l u s p a r l e b i a i s d ' u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n - d u m . A u r e s t e , la p r o c é d u r e p r é v u e a u x a l i n é a s 4 à 8 e s t a p p l i c a b l e . 1 0 L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' e l l e s o i t r e m p l a - c é e par d e s m e s u r e s d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l v i s a n t à limiter l e d é f i c i t e t l ' e n d e t t e m e n t . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r t L a présente m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e par l e peuple et l e s c a n - t o n s l e 7 j u i n 1 9 9 8 . 3 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 4 s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 7 j u i n 1 9 9 8 . 2 1 a o û t 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 9 4 2 0 � . 3 F F 1 9 9 8 3 8 1 1 4 R S 1 6 1 . 1 2 0 3 2R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 8 — I - 1 5 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l e " d é c e m b r e 1 9 9 3 2 e s t m o d i f i é par l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 s u i v a n t e s : A r t . 9 . 0 7 , c h . 2 A r t . 1 1 . 0 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n entre e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 1 . 1 9 j u i n 1 9 9 8 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , F u r r e r 4 0 1 1 4 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u l e ' d é c e m b r e 1 9 9 3 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 - 0 0 1 7 2 0 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l'assurance d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e 3 « L i s t e d e s a n a l y s e s » 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t a p p l i c a b l e d a n s s a t e n e u r d u l e r o c t o b r e 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 8 . 1 4 j u i l l e t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 N o n p u b l i é e a u R O ( a r t . 2 8 ) 2 R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 8 1 5 0 7 5 0 2 0 3 4 1 9 9 8 - 0 0 0 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l'octroi d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ( O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e , O R O P D ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a o û t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 1 r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 4 e e t 5 e a l . 4 P o u r a u t a n t q u e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a N o r v è g e a p p l i q u e n t d e s d i s p o s i - t i o n s r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i c o r r e s p o n d e n t a u x dispositions d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t d e N o r v è g e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e , s i d a n s c e p a y s , i l s o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d ' u n e m a n i p u l a t i o n m i n i m a l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 . 5 L e 4 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e la C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e o u d e N o r v è g e q u i s o n t d i r e c t e m e n t t r a n s p o r t é s v e r s l e p a y s b é n é f i c i a i r e ; l ' a r t i c l e 1 8 s ' a p p l i q u e par a n a l o g i e . A r t . 6 , a l . 1 , 2 , 2 b i s e t 4 1 L e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 1 ä 2 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t c l a s s é d a n s u n e p o s i t i o n a u t r e q u e c h a c u n e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n œ u v r e d a n s s a f a b r i c a t i o n . 2 P o u r t o u t p r o d u i t r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , m e n t i o n n é d a n s l e s c o l o n n e s 1 et 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 , l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o l o n n e 3 d e c e t t e l i s t e s ' a p p l i q u e n t a u l i e u e t p l a c e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u t e r a l i n é a . 2 b i s L e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u s y s t è m e h a r m o n i - s é s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t fait l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a - t i o n s u f f i s a n t e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o l o n n e 3 o u 4 d e la l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 s o n t r e m p l i e s . R S 9 4 6 . 3 9 1 9 9 8 - 0 0 3 2 2 0 3 5R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s R O 1 9 9 8 a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 4 P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s 1 , 2 et 2 b i s , d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e m i s e s e n o e u v r e d a n s la f a b r i c a t i o n d ' u n p r o d u i t d é t e r m i n é , p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n e d é p a s s e p a s 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e c e p r o d u i t ; f o n t e x c e p t i o n l e s p r o d u i t s r e l e v a n t des c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é . A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c , c h . 2 2 . i l s n ' o n t s u b i q u e l e s m a n i p u l a t i o n s s p é c i f i é e s à l a l e t t r e b , c h i f f r e 3 o u o n t é t é f r a c t i o n n é s ; A r t . 2 0 , l e r a l . , l e t . c 1 L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e produits o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s b é n é f i c i a i r e , l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s : c . u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 4 . A r t . 2 5 P r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n c a s d e c u m u l a v e c d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , d e la C E o u d e N o r v è g e ' L o r s q u e l ' a r t i c l e 4 , 2 e à 5 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e , l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é - t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e a p p e l é e à d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) p o u r d e s p r o d u i t s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e o u d e N o r v è g e , p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 o u la d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . 2 D a n s c e c a s , l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d o i v e n t p o r t e r , d a n s l a c a s e 4 , l e s m e n t i o n s « C U M U L S U I S S E » o u « S W I S S C U M U L A T I O N » , « C U M U L C E » o u « E C C U M U L A T I O N » , « C U M U L N O R V E G E » o u « N O R W A Y C U M U L A T I O N » . L o r s q u e d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , d e la C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e o u d e N o r v è g e e n t r e n t d a n s l a f a b r i c a t i o n d ' u n m ê m e p r o d u i t , l e s m e n t i o n s c o r r e s p o n - d a n t e s d o i v e n t f i g u r e r s u r l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e . S e c t i o n 4 : D é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e A r t . 3 4 1 U n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u t ê t r e é t a b l i e : a . par u n e x p o r t a t e u r a g r é é e n S u i s s e , a u t o r i s é par l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a - n e s à d é l i v r e r d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e n v e r t u d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s b é n é f i c i a i r e ; l a p r o c é d u r e e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 e n t r e la S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é E c o n o - m i q u e E u r o p é e n n e ; b . par t o u t e x p o r t a t e u r d o n t l e s e n v o i s d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s n e d é p a s s e n t p a s la v a l e u r t o t a l e d e 7500 f r a n c s s u i s s e s . 2 R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 2 0 3 6R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s R O 1 9 9 8 a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 2 L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e s t e n o u t r e s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . e l l e d o i t ê t r e r e m p l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r , q u i d o i t y a p p o s e r s a s i g n a t u r e m a n u s - c r i t e . U n e x p o r t a t e u r a g r é é e s t d é l i é d e c e t t e o b l i g a t i o n ; b . e l l e d o i t ê t r e é t a b l i e e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s , d a n s l e s t e r m e s p r é v u s à l ' a n n e x e 3 . E n c a s d e c u m u l a v e c d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , d e l a C E o u d e N o r v è g e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 s ' a p p l i q u e n t par a n a l o g i e ; c . l ' e x p o r t a t e u r d o i t produire e n t o u t t e m p s , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o u d e s a u t r e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s d u p a y s e x p o r t a t e u r , t o u s l e s d o c u - m e n t s n é c e s s a i r e s à p r o u v e r l ' o r i g i n e d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s ; d . l ' e x p o r t a t e u r d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t t r o i s a n s a u m o i n s u n e c o p i e d e la d é c l a - r a t i o n s u r f a c t u r e et l e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e . A r t . 3 5 , l e t . b L a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s u n a u t r e p a y s m e m b r e d u m ê m e groupement e s t f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o u a u t r e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s d u p a y s importateur par l a p r é s e n t a t i o n : b . d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e é t a b l i e d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 4 . A r t . 3 6 , 1 e r a l . , l e t . b L a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d ' u n p a y s m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r é g i o n a l v e r s la S u i s s e d a n s l e c a d r e d u c u m u l r é g i o n a l e s t f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s p a r la p r é s e n t a t i o n : b . d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e é t a b l i e d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 4 . A r t . 3 8 , 2 e e t 6 e a l . 2 E n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u l e i a l i n é a , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s e n v o i e n t u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) o u d e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e a u x a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t ( f o r m u l e A ) , a u x a u t o r i t é s d o u a n i è - r e s d u p a y s d e t r a n s i t d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t d e r e m p l a c e m e n t a é t é d é l i v r é . 6 S ' i l s ' a g i t d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 o u d e d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , u n e p h o t o c o p i e o u u n d o u b l e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 o u d e la d é c l a r a - t i o n s u r f a c t u r e d o i t ê t r e r e t o u r n é . A r t . 3 9 , 1 e r a l . l S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s u i s s e s n ' o n t p a s r e ç u d e r é p o n s e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , p o r t é à h u i t m o i s d a n s l e c a s d e c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e d e r e m p l a c e m e n t , o u q u e l a r é p o n s e n e p e r m e t t e p a s d e d é c i d e r d e l ' a u t h e n t i c i t é d u d o c u m e n t c o n c e r n é o u d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e r é e l l e d u p r o d u i t , e l l e s e n v o i e n t u n e s e c o n d e c o m m u n i c a t i o n à 2 0 3 7R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s R O 1 9 9 8 a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t l ' a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e c o m p é t e n t e d u p a y s b é n é f i c i a i r e o u a u x a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t . A r t . 4 2 , 2 e a l . 2 E l l e s p r ê t e n t a s s i s t a n c e a u x p a y s b é n é f i c i a i r e s , à l a N o r v è g e e t à l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , d a n s l ' e x a m e n a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i - s e s E U R . 1 e t d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e d é l i v r é s e n S u i s s e . A r t . 4 4 , 1 e r a l . I L a S u i s s e o c t r o i e l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s p a y s b é n é f i c i a i r e s q u i r e s p e c t e n t , o u f o n t r e s p e c t e r , l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s , l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e ( f o r m u l e A ) , l e s c o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e et l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . I I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . 2 L ' a n n e x e 3 c o n t i e n t u n n o u v e a u t e x t e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 1 9 a o û t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 1 2 5 2 0 3 8R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s R O 1 9 9 8 a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t A n n e x e 1 ( a r t . 6 ) L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e N o t e s i n t r o d u c t i v e s 3 L i s t e d e s c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u s y s t è m e h a r m o n i s é : i n c h a n g é L i s t e d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u s y s t è m e h a r m o n i s é 4 3 L e t e x t e d e c e s remarques introductives c o r r e s p o n d a u t e x t e p u b l i é a u R O 1 9 9 8 1 2 7 7 s s . 4 L e t e x t e d e c e s l i s t e s c o r r e s p o n d a u t e x t e p u b l i é a u R O 1 9 9 8 1 3 0 1 s s . U n e v e r s i o n e x h a u s t i v e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' E D M Z , 3 0 0 0 B e r n e . 2 0 3 9R è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s R O 1 9 9 8 a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t A n n e x e 3 ( a r t . 3 4 ) D é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e L a d é c l a r a t i o n d ' o r i g i n e s u r f a c t u r e , d o n t l e t e x t e e s t p r é s e n t é c i - a p r è s , d o i t ê t r e é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x n o t e s d e b a s d e p a g e . L e s n o t e s d e b a s d e p a g e n e d o i v e n t p a s ê t r e r e t r a n s c r i t e s . V e r s i o n f r a n ç a i s e : L ' e x p o r t a t e u r d e s p r o d u i t s c o u v e r t s par l e p r é s e n t document ( a u t o r i s a t i o n d o u a n i è r e n ° . . . 5 ) d é c l a r e q u e , s a u f i n d i c a t i o n c l a i r e d u c o n t r a i r e , c e s p r o d u i t s o n t l ' o r i g i n e p r é f é r e n t i e l l e . . . 6 s e l o n l e s r è g l e s d ' o r i g i n e d u S y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s d e l a S u i s s e . V e r s i o n a n g l a i s e : T h e exporter o f t h e p r o d u c t s c o v e r e d b y t h i s d o c u m e n t ( c u s t o m s a u t h o r i z a t i o n N o . 7 ) d e c l a r e s t h a t , e x c e p t w h e r e o t h e r w i s e c l e a r l y i n d i c a t e d , t h e s e p r o d u c t s a r e o f . . . o r i g i n 8 a c c o r d i n g t o t h e r u l e s o f o r i g i n o f t h e G e n e r a l i z e d S y s t e m o f P r e f e r e n c e s o f S w i t z e r l a n d . ( L i e u e t d a t e ) 9 ( S i g n a t u r e d e l ' e x p o r t a t e u r e t n o m d u s i g n a - t a i r e e n c a r a c t è r e d ' i m p r i m e r i e ) ' 0 4 0 1 2 5 5 L o r s q u e l a déclaration s u r f a c t u r e e s t é t a b l i e p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , l e n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d o i t ê t r e r e p o r t é à c e t e n - d r o i t . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e n ' e s t p a s établie p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é , l e s m o t s e n t r e p a r e n t h è s e s p e u v e n t ê t r e o m i s o u l ' e s p a c e d e m e u r e r l i b r e . 6 L ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s d o i t être i n d i q u é e , c ' e s t - à - d i r e l ' o r i g i n e s u i s s e o u celle d u p a y s b é n é f i c i a i r e . 7 L o r s q u e l a déclaration s u r f a c t u r e e s t établie p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , l e n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d o i t ê t r e r e p o r t é à c e t e n - d r o i t . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e n ' e s t p a s établie p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é , l e s m o t s e n t r e p a r e n t h è s e s p e u v e n t ê t r e o m i s o u l ' e s p a c e d e m e u r e r l i b r e . 8 L ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s d o i t être i n d i q u é e , c ' e s t - à - d i r e l ' o r i g i n e s u i s s e o u celle d u p a y s b é n é f i c i a i r e . 9 C e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e o m i s e s l o r s q u ' e l l e s s o n t i n d i q u é e s s u r l a f a c t u r e . I o P o u r l e s e x p o r t a t e u r s a g r é é s , l a signature m a n u s c r i t e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . 2 0 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-35 vom 08.09.1998 (S. 2031-2040) RO-1998-35 du 08.09.1998 (p. 2031-2040) RU-1998-35 del 08.09.1998 (p. 2029-2038) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 08.09.1998 Date Data Seite 2031-2040 Page Pagina Ref. No 30 005 490 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.