R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 2 4 9 4 M a r c h é s p u b l i c s . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 2 4 9 5 D o m a i n e des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e d o m a i n e des E P F ) 2 4 9 6 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s a i n s i q u e d ' a v o i n e , d ' o r g e e t d e m a ï s p o u r l a m o u t u r e 2 4 9 7 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e ( O R C N ) 2 4 9 8 A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e e t d é s i g n a t i o n des p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s b i o l o g i q u e s ( O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ) 2 5 1 9 A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P 2 5 3 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g ) 2 6 1 9 I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 2 6 2 0 I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 2 4 9 3 l �A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e s c a n t o n s s u i v a n t s v i e n n e n t a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r V a u d 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 G e n è v e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 7 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : Z u r i c h R O 1 9 9 7 2 3 9 8 L u c e r n e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 U r i R 0 1 9 9 7 924 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 G l a r i s R O 1 9 9 7 1 4 7 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 S o l e u r e R O 1 9 9 6 3 2 5 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 A p p e n z e l l R h . E x t . R O 1 9 9 7 1 1 2 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 A r g o v i e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 T h u r g o v i e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 V a u d R O 1 9 9 7 2 4 9 4 V a l a i s R O 1 9 9 7 2 1 4 0 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 G e n è v e R O 1 9 9 7 2 4 9 4 3 9 6 1 0 2 4 9 4 1 9 9 7 — 6 9 0O r d o n n a n c e s u r l e d o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e d o m a i n e d e s E P F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e d o m a i n e d e s E P F e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 3 e a l . 3 L e C o n s e i l des E P F p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e d e n o m i n a t i o n : a . à s o n p r é s i d e n t o u à son d é l é g u é , r e s p e c t i v e m e n t a u x d i r e c t i o n s d e s é t a - b l i s s e m e n t s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d u C o n s e i l des EPF, r e s p e c - t i v e m e n t des é t a b l i s s e m e n t s j u s q u ' à l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 ; b . à s o n p r é s i d e n t o u à son d é l é g u é , r e s p e c t i v e m e n t a u x d i r e c t i o n s des é t a - b l i s s e m e n t s p o u r t o u s l e s a u t r e s a g e n t s d u C o n s e i l des E P F , r e s p e c t i v e m e n t des é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 8 , 2 e a l . 2 I 1 p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à s o n p r é s i d e n t , à son d é l é g u é o u aux d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 9 4 ' > R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 1 9 9 7 - 5 6 6 2 4 9 5O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s a i n s i q u e d ' a v o i n e , d ' o r g e e t d e maïs p o u r l a m o u t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 ' ) s u r la c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s a i n s i q u e d ' a v o i n e , d ' o r g e e t d e m a ï s p o u r la m o u l u r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e I n t r o d u i r e a p r è s l e n ° d u t a r i f 1 1 0 4 . 3 0 7 0 : — — a u t r e s : 3 0 8 0 — — — p r o v e n a n t d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x L e n u m é r o d u t a r i f 2 3 0 8 . 9 0 2 9 e s t r e m p l a c é p a r : 9 0 2 2 d e p l a n t e s d e m a ï s 9 0 2 8 — — — — a u t r e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e L j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 N 3 9 5 6 2 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n ' ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 7 2 4 9 6 1 9 9 7 — 6 1 1O r d o n n a n c e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e nucléaire ( O R C N ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) sur l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n m a t i è r e n u c l é a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , a l . 1 e t 1 b i s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s ( a r t . 1 4 d e la loi) s ' é l è v e n t à : F r a n c s 2 5 0 0 0 0 0 1 4 7 0 0 0 0 1 8 8 0 0 0 0 1 8 8 0 0 0 0 3 5 0 0 2 4 0 0 a . p o u r l e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s d e B e z n a u I + I I b . p o u r l a c e n t r a l e n u c l é a i r e d e M ü h l e b e r g c . p o u r l a c e n t r a l e n u c l é a i r e d e G ö s g e n d . p o u r l a c e n t r a l e n u c l é a i r e d e L e i b s t a d t e . p o u r l e r é a c t e u r d e l ' U n i v e r s i t é d e B â l e f . p o u r l e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t l e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s p r o v e n a n t d e l ' a n c i e n n e c e n t r a l e d e L u c e n s i b i s L e s c o n t r i b u t i o n s des p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u t r a n s p o r t d e s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s e n t r a n s i t s ' é l è v e n t à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a p r i m e d u e à l ' a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e a u t i t r e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d e l ' a s s u r a n c e ; i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e r é d u c t i o n s é v e n t u e l l e s d é c o u l a n t p a r e x e m p l e d ' u n e f r a n c h i s e c o n v e - n u e e n t r e l e p r e n e u r e t l ' a s s u r e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 9 6 1 ) R S 7 3 2 . 4 4 1 1 9 9 7 — 6 2 0 2 4 9 7O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e e t l a d é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s b i o l o g i q u e s ( O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ) d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 a , l e i a l i n é a , l e t t r e a , 1 8 6 e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s ; e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 4 ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é s i g n a t i o n 1 L e s p r o d u i t s v é g é t a u x , d e m ê m e q u e l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l d e t e l s p r o d u i t s , n e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e p r o d u i t s b i o l o g i q u e s q u e s ' i l s s o n t p r o d u i t s o u i m p o r t é s a i n s i q u e p r é p a r é s e t c o m m e r c i a l i s é s c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S i l a d é s i g n a t i o n , l a p u b l i c i t é o u l e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x d o n n e n t l ' i m p r e s - s i o n q u ' u n p r o d u i t a é t é o b t e n u s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . 3 L a d é s i g n a t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u e s i l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s r e q u i s e s d a n s l a p r o d u c t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n a é t é c e r t i f i é . A r t . 2 D é n o m i n a t i o n s L e s d é n o m i n a t i o n s c i - d e s s o u s e t d e s e x p r e s s i o n s s e m b l a b l e s p e u v e n t s e r v i r à d é s i g n e r l e s p r o d u i t s b i o l o g i q u e s : a . a l l e m a n d : b i o l o g i s c h , ö k o l o g i s c h ; b . f r a n ç a i s : b i o l o g i q u e ; c . i t a l i e n : b i o l o g i c o ; d . r o m a n c h e : b i o l o g i e . R S 9 1 0 . 1 8 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 4 ) R S 9 4 6 . 5 1 2 4 9 8 1 9 9 7 — 4 9 4 �O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 2 L e s p r o d u i t s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e d o i v e n t p a s ê t r e d é s i g n é s p a r l e s d é n o m i n a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a . A r t . 3 P r i n c i p e s d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a p r é p a r a t i o n b i o l o g i q u e s L a p r o d u c t i o n e t l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s b i o l o g i q u e s s o n t r é g i e s p a r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . l e s c y c l e s e t p r o c e s s u s n a t u r e l s s o n t pns e n c o n s i d é r a t i o n ; b . l ' u t i l i s a t i o n d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s e t d ' i n g r é d i e n t s c h i m i q u e s d e s y n t h è s e e s t é v i t e s ; c . l e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s e t l e s p r o d u i t s q u i e n s o n t i s s u s n e s o n t p a s u t i l i s é s ; d . l e s p r o d u i t s n e s o n t p a s s o u m i s à d e s r a y o n n e m e n t s i o n i s a n t s , e t l e s p r o d u i t s i r r a d i é s n e s o n t p a s u t i l i s é s . A r t . 4 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . p r o d u i t s : l e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u i c o n t i e n n e n t p o u r l ' e s s e n t i e l d e t e l s p r o d u i t s ; b . p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e : l a p r o d u c t i o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 e t d u c h a p i t r e 2 ; c . p r é p a r a t i o n : l a t r a n s f o r m a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' e m b a l l a g e d ' u n p r o d u i t ; d . c o m m e r c i a l i s a t i o n : l a d é t e n t i o n e n v u e d e l a v e n t e , l a v e n t e o u t o u t a u t r e m o d e d e m i s e d a n s l e c o m m e r c e , e t l a l i v r a i s o n d ' u n p r o d u i t . A r t . 5 E x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s 1 P a r e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e , o n e n t e n d t o u t e e x p l o i t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e o u t o u t e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 d e l a d i t e o r d o n n a n c e , d a n s l a q u e l l e l a p r o d u c t i o n r é p o n d a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , u n e e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e e s t r é p u t é e a u t o n o m e l o r s q u ' e l l e d i s p o s e d ' u n f l u x d e m a r c h a n d i s e s i n d é p e n d a n t e t d é l i m i t é d a n s l ' e s p a c e . C h a p i t r e 2 : E x i g e n c e s e n m a t i è r e d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 P r i n c i p e d e l a g l o b a l i t é L ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e d o i t ê t r e e x p l o i t é s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e . 1 ) R S 9 1 0 . 9 1 2 4 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 7 D é r o g a t i o n s a u p r i n c i p e d e l a g l o b a l i t é t L e s v i g n e s o u l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s p é r e n n e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s ( O C E c o ) . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) p e u t a u t o r i s e r , a u c a s p a r c a s , d e s d é r o g a t i o n s a u p r i n c i p e d e l a g l o b a l i t é a u x f i n s d e l a r e c h e r c h e . S e c t i o n 2 : R e c o n v e r s i o n A r t . 8 R e c o n v e r s i o n n o r m a l e t L e s e x p l o i t a t i o n s q u i s e s o n t r e c o n v e r t i e s à l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e s o n t c o n s i d é r é e s p e n d a n t d e u x a n s c o m m e d e s e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n . O n p r e n d c o m m e d a t e d e r e c o n v e r s i o n l e l e ' j a n v i e r . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s d u r a n t l a r e c o n v e r s i o n . 3 A u d é b u t d e l a r e c o n v e r s i o n , l e p r o d u c t e u r e t l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n f i x e n t e n c o m m u n t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à g a r a n t i r d u r a b l e m e n t l e r e s p e c t e t l e c o n t r ô l e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 9 R e c o n v e r s i o n p a r é t a p e s 1 S i l a r e c o n v e r s i o n c o m p l è t e e t i m m é d i a t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n p r a t i q u a n t l a v i t i c u l t u r e , l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s o u m a r a î c h è r e s o u l a c u l t u r e d e p l a n t e s o r n e - m e n t a l e s c o m p o r t e d e s r i s q u e s p a r t r o p é l e v é s , e l l e p e u t s e f a i r e p a r é t a p e s . L ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n d o i t ê t r e r e c o n v e r t i a u b o u t d e c i n q a n s ; l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , e s t r é s e r v é . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) d é c i d e s i l a r e c o n v e r s i o n p e u t s e f a i r e p a r é t a p e s . 3 I l y a l i e u d e r e s p e c t e r n o t a m m e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . é t a b l i r u n p l a n d e r e c o n v e r s i o n c o n t r a i g n a n t , p r é s e n t a n t u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s é t a p e s d e l a r e c o n v e r s i o n e t u n c a l e n d r i e r ; b . é v i t e r l a c o n t a m i n a t i o n d e s p a r c e l l e s b i o l o g i q u e s p a r d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é e s ; c . d é l i m i t e r c l a i r e m e n t l e s s u r f a c e s e x p l o i t é e s s e l o n d e s r è g l e s d i f f é r e n t e s ; d . r é c o l t e r e t s t o c k e r s é p a r é m e n t l e s p r o d u i t s i s s u s d e m o d e s d e p r o d u c t i o n d i f f é r e n t s ; e . a p p l i q u e r l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 O C E c o s u r l e s s u r f a c e s q u i n e s o n t p a s e x p l o i t é e s s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e ; 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 2 5 0 0 �O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 f . p r é l e v e r c h a q u e a n n é e u n é c h a n t i l l o n d e s t i n é à l ' a n a l y s e d e s r é s i d u s d a n s l e s p r o d u i t s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e ; g . r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . 4 L a p r o d u c t i o n p a r a l l è l e d e v a r i é t é s q u i n e s o n t p a s c l a i r e m e n t d i s t i n g u a b l e s n ' e s t p a s a u t o r i s é e . S e c t i o n 3 : P r o d u c t i o n v é g é t a l e A n . 1 0 F e i t i l i l é e t a c t i v i t é b i o l o g i q u e d u s o l I l y a l i e u d e m a i n t e n i r e t , s i p o s s i b l e , d ' a u g m e n t e r l a f e r t i l i t é e t l ' a c t i v i t é b i o l o g i q u e d u s o l . A c e t e f f e t , i l c o n v i e n t d e p r e n d r e n o t a m m e n t l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . e x p l o i t e r l e s o l d e m a n i è r e à m a i n t e n i r d u r a b l e m e n t s a c a p a c i t é d e r e n d e - m e n t c o m p t e t e n u d e s e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s e t b i o l o g i q u e s ; b . p r o m o u v o i r l a b i o d i v e r s i t é ; . c . p l a n i f i e r l a r o t a t i o n e t l e s p a r t s d e s d i f f é r e n t e s c u l t u r e s a i n s i q u e l ' e x p l o i t a - t i o n d e s p r a i r i e s e t d u s o l d e m a n i è r e à é v i t e r l e s p r o b l è m e s l i é s à l a r o t a t i o n d e s c u l t u r e s , l ' é r o s i o n d u s o l , l e r u i s s e l l e m e n t e t l e l e s s i v a g e d ' é l é m e n t s n u t r i t i f s e t d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; d . g a r a n t i r , d a n s l a c u l t u r e d e s c h a m p s , u n e c o u v e r t u r e v é g é t a l e p e r m e t t a n t d e r é d u i r e a u m i n i m u m l ' é r o s i o n a i n s i q u e l e s p e r t e s d ' é l é m e n t s n u t r i t i f s e t d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s ; e . d i f f é r e n c i e r l ' i n t e n s i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s c u l t u r e s f o u r r a g è r e s e t l ' a d a p t e r a u m i l i e u . A r t . 1 1 P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x 1 A f i n d e r é g u l e r l e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s , l e s m a l a d i e s e t l e s a d v e n t i c e s , i l c o n v i e n t d e p r e n d r e , d ' u n e m a n i è r e g l o b a l e , n o t a m m e n t l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . o p é r e r u n c h o i x a p p r o p r i é d e s e s p è c e s e t d e s v a r i é t é s ; b . e f f e c t u e r u n e r o t a t i o n d e s c u l t u r e s a p p r o p r i é e ; c . u t i l i s e r d e s p r o c é d é s m é c a n i q u e s ; d . u t i l i s e r d e s p r o c é d é s t h e r m i q u e s , l a v a p o r i s a t i o n d u s o l d e v a n t s e l i m i t e r a u x c u l t u r e s m a r a î c h è r e s s o u s a b r i e t à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t o n s ; e . c r é e r d e s c o n d i t i o n s p r o p r e s à l a p r o m o t i o n e t à l a p r o t e c t i o n d e s a u x i l i a i r e s ( p . e x . h a i e s , s i t e s d e n i d i f i c a t i o n , d i s s é m i n a t i o n d ' o r g a n i s m e s u t i l e s ) . 2 L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s a u t o r i s é s e t l a m a n i è r e d e l e s u t i l i s e r . L a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e s t r é s e r v é e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 6 1 2 5 0 1O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 3 L e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' e n c a s d e d a n g e r i m m é d i a t m e n a ç a n t l e s c u l t u r e s . 4 L ' u t i l i s a t i o n d e r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e , d e p r o d u i t s d e d é f a n a g e e t d ' h e r b i - c i d e s n ' e s t p a s a u t o r i s é e . A r t . 1 2 F u m u r e 1 L e s e n g r a i s o r g a n i q u e s c o m m e l e s e n g r a i s d e f e r m e e t l e s c o m p o s t s d o i v e n t p r o v e n i r s i p o s s i b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n c o n c e r n é e . z L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s é q u i v a l e n t s a u t o r i s é s , d e m ê m e q u e l a m a n i è r e d e l e s u t i l i s e r . 3 L e p l a n d e f u m u r e d o i t ê t r e é t a b l i s u r l a b a s e d ' u n b i l a n d e f u m u r e é q u i l i b r é , c o m p t e t e n u d u b e s o i n d e s v é g é t a u x o b s e r v é s u r l e l i e u d e p r o d u c t i o n ( p o t e n t i e l d e r e n d e m e n t ) e t d e s r é s e r v e s d ' é l é m e n t s n u t r i t i f s d i s p o n i b l e s d a n s l e s o l . I l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e s r e c o n n u e s d u s o l o u d e s v é g é t a u x . 4 L a q u a n t i t é d ' é l é m e n t s n u t r i t i f s é p a n d u s p a r h e c t a r e ( e n g r a i s d e f e r m e p r o d u i t s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n o u p r o v e n a n t d ' a u t r e s e x p l o i t a t i o n s , e n g r a i s a c h e t é s ) d o i t c o r r e s p o n d r e , d a n s l e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s e n p l a i n e , à 2 , 5 u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B F ) a u m a x i m u m . E l l e d o i t ê t r e é c h e l o n n é e s e l o n l a r é s i s t a n c e d u s o l , l ' a l t i t u d e e t l e s c o n d i t i o n s t o p o g r a p h i q u e s . S i l e c a n t o n a f i x é l e s m a x i m a à u n n i v e a u i n f é r i e u r , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , c e s m a x i m a f o n t f o i . 5 D e s p r o d u i t s a p p r o p r i é s à b a s e d e m i c r o - o r g a n i s m e s o u d e v é g é t a u x , c o m m e l e s p r é p a r a t i o n s b i o - d y n a m i q u e s , e t d e s f a r i n e s d e p i e r r e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r a c t i v e r l e c o m p o s t o u l e s o l . A r t . 1 3 S e m e n c e s , p l a n t s e t m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a t i f 1 L e s s e m e n c e s , l e s p l a n t s e t l e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a t i f d o i v e n t p r o v e n i r d ' e x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s . 2 L e s v é g é t a u x d o n t s o n t i s s u s d i r e c t e m e n t l e s s e m e n c e s e t l e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a t i f d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s e l o n l e s r è g l e s f i x é e s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e , d u r a n t u n e g é n é r a t i o n a u m o i n s , e t , d a n s l e c a s d e s c u l t u r e s p é r e n n e s , d u r a n t d e u x c y c l e s v é g é t a t i f s . 3 E n d é r o g a t i o n a u l e t a l i n é a , d u m a t é r i e l v é g é t a l m u l t i p l i é i n v i t r o e t c e r t i f i é c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s p e u t ê t r e u t i l i s é . 4 L e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s s o n t r é s e r v é e s . 1 > R S 9 1 6 . 1 5 1 2 5 0 2 �O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 1 4 C u e i l l e t t e d e p l a n t e s s a u v a g e s 1 L a c u e i l l e t t e d e p l a n t e s e t d e p a r t i e s d e p l a n t e s s a u v a g e s c o m e s t i b l e s q u i p o u s s e n t s p o n t a n é m e n t d a n s l a n a t u r e , d a n s l e s f o r ê t s e t s u r d e s s u r f a c e s a g r i c o l e s , e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p r o d u c t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e l o r s q u e : a . c e s s u r f a c e s n ' o n t p a s é t é t r a i t é e s a v e c d e s p r o d u i t s n o n a u t o r i s é s d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t l a c u e i l l e t t e ; b . l a c u e i l l e t t e n e p o r t e p a s p r é j u d i c e à l a s t a b i l i t é d u m i l i e u n a t u r e l , n i à l a p r é s e r v a t i o n d e s e s p è c e s d a n s l ' a i r e d e c u e i l l e t t e . 2 L ' a i r e d e c u e i l l e t t e d o i t ê t r e d é l i m i t é e s u r l e p l a n g é o g r a p h i q u e . 3 I l c o n v i e n t d e d o c u m e n t e r s o i g n e u s e m e n t l a c u e i l l e t t e . 4 L a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e p r é v u e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s e s t a p p l i - c a b l e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 4 : G a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e A r t . 1 5 P r i n c i p e S i d e s a n i m a u x d e r e n t e s o n t g a r d é s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e , l e s r è g l e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s e n l a m a t i è r e . A r t . 1 6 A l i m e n t a t i o n 1 I l y a l i e u d e n o u r r i r l e s a n i m a u x d e r e n t e a v e c d e s a l i m e n t s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L ' a c h a t d ' a l i m e n t s i s s u s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e p o u r c o m p l é t e r l a b a s e f o u r r a g è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n e s t a u t o r i s é . 3 L a p a r t d e s a l i m e n t s a c h e t é s n e p r o v e n a n t p a s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e p e u t a t t e i n d r e a n n u e l l e m e n t , e n m a t i è r e s è c h e o r g a n i q u e : a . 1 0 p o u r c e n t d e l a c o n s o m m a t i o n t o t a l e d e s r u m i n a n t s ; b . 2 0 p o u r c e n t d e l a c o n s o m m a t i o n p a r c a t é g o r i e d ' a n i m a u x , p o u r l e s n o n - i u i n i n a n t s . C h a p i t r e 3 : D é s i g n a t i o n S e c t i o n 1 : P r o d u i t s n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n A r t . 1 7 L e s p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e p r o d u i t s b i o l o g i q u e s q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l a d é s i g n a t i o n p o r t e c l a i r e m e n t s u r l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e ; b . l e s p r o d u i t s s o n t i s s u s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e o u o n t é t é p r é p a r é s o u i m p o r t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; 2 5 0 3O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 c . l e s p r o d u i t s o n t é t é o b t e n u s , p r é p a r é s o u i m p o r t é s p a r u n e e n t r e p r i s e s o u m i s e à u n e p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e p r é v u e a u c h a p i t r e 5 ; d . l e n o m o u l e n u m é r o d e c o d e d e l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n c o m p é t e n t p o u r l ' e n t r e p r i s e e s t i n d i q u é s u r l ' e m b a l l a g e . S e c t i o n 2 : D e n r é e s a l i m e n t a i r e s A r t . 1 8 D é s i g n a t i o n d a n s l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e L e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e p r o d u i t s b i o l o g i q u e s d a n s l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t d u p o i d s d e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e s o n t i s s u s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e o u o n t é t é i m p o r t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; b . d e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e q u i n e s o n t p a s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e o n t é t é u t i l i s é s s e u l e m e n t s i l e s i n g r é d i e n t s s i m i l a i r e s i s s u s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e n ' é t a i e n t p a s d i s p o n i b l e s o u n e l ' é t a i e n t p a s e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e . L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s i n g r é d i e n t s a u t o r i s é s ; c . s e u l s d e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e n o n a g r i c o l e a u t o r i s é s p a r l e d é p a r t e m e n t e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) o n t é t é u t i l i s é s ; d . l e p r o d u i t o u s e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e n ' o n t é t é t r a i t é s q u ' a v e c d e s a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s a u t o r i s é s p a r l e d é p a r t e m e n t e n a c c o r d a v e c l e D F I ; e . l e p r o d u i t o u s e s i n g r é d i e n t s n ' o n t p a s é t é s o u m i s à d e s r a y o n n e m e n t s i o n i s a n t s ; f . l e p r o d u i t a é t é o b t e n u , p r é p a r é o u i m p o r t é p a r u n e e n t r e p r i s e s o u m i s e à u n e p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e p r é v u e a u c h a p i t r e 5 ; g . l e p r o d u i t p o r t e l ' i n d i c a t i o n d u n o m o u d u n u m é r o d e c o d e d e l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n c o m p é t e n t p o u r l ' e n t r e p r i s e q u i a r é a l i s é l a d e r n i è r e o p é r a t i o n d e p r o d u c t i o n o u d e p r é p a r a t i o n ; h . l a r é f é r e n c e à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e e s t c o m p l é t é e p a r u n e r é f é r e n c e a u x i n g r é d i e n t s c o n c e r n é s d ' o r i g i n e a g r i c o l e , à m o i n s q u e c e s i n d i c a t i o n s n ' a p p a - r a i s s e n t d a n s l a l i s t e d e s i n g r é d i e n t s . A r t . 1 9 I n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s U n p r o d u i t n e p e u t ê t r e d é s i g n é c o m m e p r o d u i t b i o l o g i q u e d a n s l e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . a u m o i n s 7 0 p o u r c e n t d u p o i d s d e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e s o n t i s s u s d e l a p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e o u o n t é t é i m p o r t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; b . l a r é f é r e n c e à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e a p p a r a î t a u s s i d a n s l a l i s t e d e s i n g r é d i e n t s e n r e l a t i o n a v e c l e s i n g r é d i e n t s c o n c e r n é s ; e l l e d o i t c o r r e s p o n d r e a u x a u t r e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e q u a n t à l a c o u l e u r , à l a t a i l l e e t a u x c a r a c t è r e s ; c . u n e i n d i c a t i o n c o m m e « X % d e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e o n t é t é o b t e n u s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e » a p p a r a î t d a n s l e m ê m e 2 5 0 4� O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 c h a m p v i s u e l q u e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d u p r o d u i t ; l ' i n d i c a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e a u x a u t r e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a l i s t e d e s i n g r é d i e n t s q u a n t à l a c o u l e u r , à l a t a i l l e e t a u x c a r a c t è r e s e t e l l e n e d o i t p a s ê t r e p l u s v o y a n t e q u e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e ; d . l e s e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , l e t t r e s b à g , s o n t r e m p l i e s . S e c t i o n 3 : P r o d u i t s p r o v e n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n A r t . 2 0 1 L e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n e t d é s i g n é s c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 o u 1 8 d o i v e n t e n p l u s ê t r e p o u r v u s d e l a m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n « p r o d u i t d a n s l e c a d r e d e l a r e c o n v e r s i o n à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e » . 2 L e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n n e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e p r o d u i t s b i o l o g i q u e s q u e q u a t r e m o i s a p r è s l a d a t e d e r e c o n v e r - s i o n . 3 C e s p r o d u i t s n e d o i v e n t p a s d o n n e r l ' i m p r e s s i o n q u ' i l s p r o v i e n n e n t d ' u n e e x p l o i t a t i o n e n t i è r e m e n t r e c o n v e r t i e à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 4 L a m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n n e d o i t p a s ê t r e p l u s v o y a n t e q u e l a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e e n c e q u i c o n c e r n e l a c o u l e u r , l a t a i l l e e t l e s c a r a c t è r e s . L e s m o t s « a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e » n e d o i v e n t p a s r e s s o r t i r d a v a n t a g e q u e l e s m o t s « p r o d u i t d a n s l e c a d r e d e l a r e c o n v e r s i o n » ; l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a g r i c u l t u r e b i o l o - g i q u e n e d o i v e n t p a s ê t r e p l u s v o y a n t e s q u e l a m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a c o u l e u r , l a t a i l l e e t l e s c a r a c t è r e s . 5 L e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e p r o v e n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s e n r e c o n v e r s i o n p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s a u m o y e n d e l a m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n d a n s l e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . C e p e n d a n t , i l s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e l a p a r t m i n i m a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 9 , l e t t r e a . 6 L a d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e d e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s e n r e - c o n v e r s i o n e t c o n t e n a n t p l u s i e u r s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e n e d o i t c o n t e n i r a u c u n e r é f é r e n c e à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 7 L e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' u n e e x p l o i t a t i o n q u i s e r e c o n v e r t i t p a r é t a p e s à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s s a n s m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n s i l a p a r c e l l e c o n c e r n é e e s t e n r e c o n v e r s i o n d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s e t q u e t o u t e s l e s b r a n c h e s d e l ' e x p l o i t a t i o n s o n t e n r e c o n v e r s i o n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 2 1 S i l e p r o d u i t e s t d é s i g n é c o m m e p r o d u i t b i o l o g i q u e o u s i l a r e c o n v e r s i o n e s t m e n t i o n n é e : 2 5 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 a . u n i n g r é d i e n t n e d o i t p a s ê t r e m é l a n g é a v e c l e m ê m e i n g r é d i e n t o b t e n u s e l o n d ' a u t r e s r è g l e s ; b . l e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a n i m a l e d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s e l o n l e s r è g l e s g é n é r a l e m e n t a d m i s e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . C h a p i t r e 4 : P r o d u i t s i m p o r t é s A r t . 2 2 P r i n c i p e s L e s p r o d u i t s i m p o r t é s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e p r o d u i t s b i o l o g i q u e s : a . s ' i l s o n t é t é o b t e n u s e t p r é p a r é s s e l o n d e s r è g l e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s f i x é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 2 e t 3 ; b . s i l a p r o d u c t i o n e s t s o u m i s e à u n e p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e é q u i v a l e n t e à c e l l e v i s é e a u c h a p i t r e 5 . A r t . 2 3 L i s t e d e p a y s 1 L e d é p a r t e m e n t d r e s s e l a l i s t e d e s p a y s q u i p e u v e n t g a r a n t i r q u e l e u r s p r o d u i t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 2 . 2 L a l i s t e d o i t i n d i q u e r p o u r c h a q u e p a y s l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n r e c o n n u s . E n o u t r e , l e d é p a r t e m e n t p e u t s p é c i f i e r l e s p r o d u i t s , l e s r é g i o n s o u l e s e n t r e p r i s e s . A r t . 2 4 A u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e t L ' o f f i c e a u t o r i s e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e s p a y s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 3 , l e ` a l i n é a , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t p r o u v é q u e c e s p r o d u i t s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 . 2 L ' a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e s ' a p p l i q u e t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o n t r e m p l i e s . E l l e s ' é t e i n t l o r s q u ' u n p a y s d ' o r i g i n e e s t i n s c r i t d a n s l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 3 . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s d é l i v r é e s s o n t p u b l i é e s a n n u e l l e m e n t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e d e c o n t r ô l e S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s A r t . 2 5 P r o d u c t e u r s L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t : a . t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é ; b . t e n i r u n r e g i s t r e d é t a i l l é c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e a i n s i q u e l e s a c h a t s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e t d ' e n g r a i s ; c . s t o c k e r , d a n s l ' e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e o u , s ' a g i s s a n t d e s e x p l o i t a t i o n s p r a t i - q u a n t l a c u l t u r e f r u i t i è r e e t l a v i t i c u l t u r e , d a n s l ' u n i t é d e p r o d u c t i o n 2 5 0 6 �O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 b i o l o g i q u e , s e u l e m e n t d e s a g e n t s d e p r o d u c t i o n d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t a u t o - r i s é e d a n s l e c a d r e d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ; d . a u x f i n s d ' i n s p e c t i o n , p e r m e t t r e à l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d ' a c c é d e r à t o u s l e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t p a r c e l l e s , m e t t r e à s a d i s p o s i t i o n l a c o m p t a b i l i t é a g r i c o l e e t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s e t l u i d o n n e r t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 6 E n t r e p r i s e s d e p r é p a r a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s d e p r é p a r a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t : a . t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é a g r i c o l e , q u e l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n p o u r r a c o n s u l t e r d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e a u c o n t r ô l e ; b . s t o c k e r s é p a r é m e n t l e s p r o d u i t s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e ; c . p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r i d e n t i f i e r l e s l o t s d e m a r c h a n - d i s e s e t p o u r é v i t e r t o u t e c o n f u s i o n a v e c d e s p r o d u i t s q u i n ' o n t p a s é t é o b t e n u s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; d . e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s d e t r a v a i l d a n s u n e s é q u e n c e f e r m é e e t s é p a r e r d a n s l e t e m p s o u d a n s l ' e s p a c e l e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; e . a u x f i n s d ' i n s p e c t i o n , p e r m e t t r e à l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d ' a c c é d e r à t o u s l e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t p a r c e l l e s , m e t t r e à s a d i s p o s i t i o n l a c o m p t a b i l i t é a g r i c o l e a i n s i q u e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l e s c e r t i f i c a t s d ' i m p o r t a t i o n n é c e s s a i r e s e t l u i d o n n e r t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e . 2 L ' e n t r e p r i s e d ' i m p o r t a t i o n d o i t p o u v o i r j u s t i f i e r d e c h a q u e e n v o i i m p o r t é e n v e r s l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 2 7 E n t r e p r i s e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d o i v e n t : a . p o u v o i r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d ' u n e e n t r e p r i s e c e r t i f i é e d e p r o d u c t i o n , d e p r é p a r a t i o n o u d ' i m p o r t a t i o n p o u r t o u s l e s p r o d u i t s q u i r e l è v e n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . s t o c k e r s é p a r é m e n t l e s p r o d u i t s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e ; c . p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r i d e n t i f i e r l e s l o t s d e m a r c h a n - d i s e s e t p o u r é v i t e r t o u t e c o n f u s i o n a v e c d e s p r o d u i t s q u i n ' o n t p a s é t é o b t e n u s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 5 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n A r t . 2 8 E x i g e n c e s 1 L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s p o u r l e u r a c t i v i t é c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a d é s i g n a - t i o n . 2 I l s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n e o r g a n i s a t i o n r é g l é e a i n s i q u e d ' u n e p r o c é d u r e d e c e r t i f i c a t i o n e t d e c o n t r ô l e ( p r o g r a m m e d e c o n t r ô l e t y p e ) . D a n s l e c a d r e d e c e t t e p r o c é d u r e , i l y a l i e u d e f i x e r n o t a m m e n t l e s c r i t è r e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c q u e l e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d ' u n o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d o i v e n t o b s e r v e r c o m m e c h a r g e s , a i n s i q u ' u n p l a n d e m e s u r e s a p p l i c a b l e s i d e s i r r é g u l a r i t é s s o n t c o n s t a t é e s . L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 1 . A r t . 2 9 O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n é t r a n g e r s 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e S e r v i c e d ' a c c r é d i t a t i o n s u i s s e , l ' o f f i c e r e c o n n a î t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n é t r a n g e r s q u i v e u l e n t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , s i c e s o r g a n i s m e s p r o u v e n t q u ' i l s o n t u n e q u a l i f i c a t i o n é q u i - v a l e n t e à c e l l e e x i g é e e n S u i s s e . 2 L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n d o i v e n t n o t a m m e n t p r o u v e r : a . q u ' i l s p e u v e n t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ; b . q u ' i l s p e u v e n t a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 0 ; c . q u ' i l s c o n n a i s s e n t l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p e r t i n e n t e . 3 L ' a r t i c l e 1 8 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e e s t r é s e r v é . 4 L ' o f f i c e p e u t a c c o r d e r l a r e c o n n a i s s a n c e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e e t l a s u b o r d o n - n e r à d e s c h a r g e s . I l p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r à l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n l e s c h a r g e s s u i v a n t e s : a . a c c e p t e r l e s c o n t r ô l e s d e l ' o f f i c e p o r t a n t s u r l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s e n S u i s s e e t c o o p é r e r à c e s c o n t r ô l e s ; b . d o n n e r à l ' o f f i c e d e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s s u r l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s e n S u i s s e ; c . u t i l i s e r l e s d o n n é e s e t l e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s à l ' o c c a s i o n d e s c o n t r ô l e s u n i q u e m e n t à d e s f i n s d e c o n t r ô l e e t r e s p e c t e r l a r é g l e m e n t a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; d . d i s c u t e r a u p r é a l a b l e a v e c l ' o f f i c e t o u t e m o d i f i c a t i o n e n v i s a g é e d e s f a i t s p e r t i n e n t s p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e ; e . c o n t r a c t e r u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e a p p r o p r i é e o u c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s . 5 L ' o f f i c e p e u t a n n u l e r l a r e c o n n a i s s a n c e s i l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s n e s o n t p a s r e m p l i e s . 1 ) R S 9 4 6 . 5 1 2 2 5 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 3 0 O b l i g a t i o n s t O u t r e l e s i n s p e c t i o n s n o n a n n o n c é e s , l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n e f f e c t u e n t u n c o n t r ô l e c o m p l e t d e s e n t r e p r i s e s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s i l a r e c o n v e r s i o n s e f a i t p a r é t a p e s . I l s p e u v e n t p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s p o u r p r o u v e r l a p r é s e n c e é v e n t u e l l e d e r é s i d u s d e m a t i è r e s a u x i - l i a i r e s n o n a u t o r i s é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S ' i l e s t s u p p o s é q u e d e t e l l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s o n t é t é u t i l i s é e s , l ' é c h a n t i l l o n n a g e e s t o b l i g a t o i r e . 2 S i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 o u 9 , l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n p r e n n e n t l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e a p p r o p r i é e s , n o t a m m e n t p o u r c e q u i e s t d e s f l u x d e m a r c h a n d i s e s e t d e s r é s i d u s d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é e s . L e d é p a r t e m e n t p e u t f i x e r l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s c o n c e r n a n t c e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e . 3 C h a q u e i n s p e c t i o n o u c o n t r ô l e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t , q u i d o i t ê t r e c o n t r e s i g n é p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e p r i s e c o n c e r n é e . 4 L e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n t i e n n e n t à j o u r u n e l i s t e d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l e u r c o n t r ô l e , q u i d o i t i n d i q u e r n o t a m m e n t : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e n t r e p r i s e ; b . l e t y p e d ' a c t i v i t é e t d e p r o d u i t s ; c . s ' a g i s s a n t d e s e x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s , t o u t e s l e s p a r c e l l e s e t l e m o m e n t o ù d e s p r o d u i t s n o n a u t o r i s é s o n t é t é u t i l i s é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u r c e s p a r c e l l e s . 5 I l s t r a n s m e t t e n t à l ' o f f i c e , l e 3 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d , l a l i s t e d e s e n t r e p r i s e s q u i é t a i e n t s o u m i s e s à l e u r c o n t r ô l e l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t d e c e l l e s i n s c r i t e s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , e t l u i p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d e s y n t h è s e . 6 I l s n o t i f i e n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e t à l ' o f f i c e l e s i r r é g u l a r i t é s q u i p o u r r a i e n t e n t r a î n e r u n e s a n c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 1 . C h a p i t r e 6 : M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 3 1 t L ' o f f i c e p e u t i n t e r d i r e a u x p r o d u c t e u r s e t e n t r e p r i s e s c o n c e r n é s , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u p l u s , d e c o m m e r c i a l i s e r l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s m u n i s d ' u n e r é f é r e n c e à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e o u a s t r e i n d r e l e s e x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s à u t i l i s e r l a m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , 1 " a l i n é a , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , d ' e n g r a i s , d e s e m e n c e s , d e p l a n t s , d e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a t i f , d ' i n g r é d i e n t s o u d ' a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s ; b . r e f u s d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s à u n c o n t r ô l e o u 2 5 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 d ' a c c e p t e r u n p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s , o u t o u t e a u t r e v i o l a t i o n d e l ' o b l i - g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d e c o o p é r e r ; c . u t i l i s a t i o n t r o m p e u s e d e l a d é s i g n a t i o n s e r é f é r a n t à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 L e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 8 à 3 1 d e l a l o i s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e 7 : E m o l u m e n t s A r t . 3 2 L ' o f f i c e p e r ç o i t p o u r s e s p r e s t a t i o n s l e s é m o l u m e n t s f i x é s d a n s l ' a n n e x e 2 . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 3 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 1 L ' o f f i c e : a . t i e n t u n e l i s t e i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e ; b . t i e n t u n e l i s t e d e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n a c c r é d i t é s o u r e c o n n u s d a n s l e d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; c . e n r e g i s t r e l e s i n f r a c t i o n s c o n s t a t é e s e t l e s s a n c t i o n s i n f l i g é e s ; d . i n f o r m e l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o n c e r n é s e t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 . 2 I I s u r v e i l l e l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n , à m o i n s q u e l a s u r v e i l l a n c e s o i t g a r a n t i e d a n s l e c a d r e d e l ' a c c r é d i t a t i o n . I l p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s . 3 I l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . A r t . 3 4 C a n t o n s 1 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e c a d r e d e s c o m p é t e n c e s d ' e x é c u t i o n q u i l e u r s o n t a c c o r d é e s p a r l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 S i l e c h i m i s t e c a n t o n a l c o n s t a t e d e s i n f r a c t i o n s à l ' a r t i c l e 1 8 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e s , i l e n i n f o r m e l ' o f f i c e e t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n . S e c t i o n 2 : M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 3 5 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : � > R S 9 1 0 . 1 3 2 2 5 1 0 �O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 2 3 C u l t u r e b i o l o g i q u e L ' o f f i c e r e c o n n a î t l e s r è g l e s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e s i e l l e s c o m p r e n n e n t a u m o i n s : a . l e s e x i g e n c e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 ; e t b . l e s e x i g e n c e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 à 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . A r t . 2 4 , al ? b u 2 b i s L e s m o n t a n t s p r é v u s a u l e t a l i n é a s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s e n p a r t i e s e l o n l e s r è g l e s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e e t e n p a r t i e s e l o n c e l l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 3 6 P r o d u c t i o n , p r é p a r a t i o n e t c o m m e r c i a l i s a t i o n t L a d é s i g n a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , p e u t ê t r e u t i l i s é e : a . p o u r l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n d é r o g a t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 8 ; b . p o u r l e s p r o d u i t s p r é p a r é s e n d é r o g a t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 S i l ' o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n l a r e c o n v e r s i o n d u p r o c é d é d e t r a n s f o r m a t i o n d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , l ' o f f i c e p e u t p r o l o n g e r l e d é l a i f i x é a u Z e f a l i n é a , l e t t r e b , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 3 L e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x e t l e m a t é r i e l d e p r o m o t i o n d e s v e n t e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 a u p l u s t a r d . 4 S i u n p r o d u i t d é s i g n é s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , e t p r é p a r é a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 o u d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o l o n g a t i o n v i s é e a u 2 e a l i n é a n e r é p o n d p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l n e p e u t ê t r e p r o p o s é a u x c o n s o m m a t e u r s q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . A r t . 3 7 E x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s e x i s t a n t e s S i u n a g r i c u l t e u r p r o u v e a u m o y e n d e c e r t i f i c a t s r e c o n n u s q u e s o n e x p l o i t a t i o n r é p o n d a i t , p o u r l ' e s s e n t i e l , a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 2 e t 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d e p u i s p l u s d e d e u x a n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e o r d o n n a n c e , i l p e u t r e n o n c e r à a p p o s e r s u r s e s p r o d u i t s l a m e n t i o n d e l a r e c o n v e r s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , l e t a l i n é a , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n . 1 ) R S 9 1 0 . 1 8 ; R O 1 9 9 7 2 4 9 8 2 5 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 3 8 V i t i c u l t u r e e t p r o d u c t i o n d e p l a n t s L e s p a r c e l l e s a f f e c t é e s à l a v i t i c u l t u r e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s d e m a n i è r e b i o l o g i q u e i n d é p e n d a m m e n t d u r e s t e d e l ' e x p l o i t a t i o n j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 , p o u r a u t a n t q u e l e s a u t r e s p a r c e l l e s s o i e n t e x p l o i t é e s s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e a u s e n s l ' a r t i c l e 2 2 O C E c o . 2 L a r é g l e m e n t a t i o n v i s é e a u t e r a l i n é a s ' a p p l i q u e à l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 3 L ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n p r e n d l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e a p p r o p r i é e s , n o t a m - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s f l u x d e m a r c h a n d i s e s e t l e s r é s i d u s d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s n o n a u t o r i s é e s . L e d é p a r t e m e n t p e u t f i x e r l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s c o n c e r n a n t c e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e . A r t . 3 9 S e m e n c e s e t m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a t i f J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 , d e s s e m e n c e s e t d u m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n v é g é t a t i f q u i n e n e s o n t p a s p r o d u i t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l o r s q u ' i l e s t p r o u v é q u e d u m a t é r i e l p o u r u n e v a r i é t é a p p r o p r i é e n ' e s t p a s d i s p o n i b l e s u r l e m a r c h é . I l c o n v i e n t a l o r s d ' u t i l i s e r s i p o s s i b l e d u m a t é r i e l q u i n ' a p a s é t é t r a i t é a v e c d e s e n g r a i s e t d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n o n a u t o r i s é s . C e s e x c e p t i o n s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s à l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n . L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r l e s i n s t r u c t i o n s p e r t i n e n t e s . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 4 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 3 4 � l . � 2 5 1 2O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . 9 , 3 e a l . , 2 5 , 2 P a l . , 2 6 , 3 e a l . , 2 7 , 2 e a l . , e t 2 8 , 2 e a l . ) D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e A . P r o d u c t i o n a g r i c o l e 1 . L o r s q u ' u n e p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e e s t e n g a g é e , l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n e t l e p r o d u c t e u r d r e s s e n t e n c o m m u n u n r a p p o r t q u i d o i t c o n t e n i r l e s é l é m e n t s é n u m é r é s c i - a p r è s . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s q u i s e l i m i t e n t à l a c u e i l l e t t e d e p l a n t e s s a u v a g e s : a . u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d e l ' e x p l o i t a t i o n , i n d i q u a n t l e s l i e u x d e s t o c k a g e d e s p r o d u i t s , d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s e t d e s e n g r a i s d e f e r m e , l e s a p p a r e i l s d ' a p p l i c a t i o n , l e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s s o l e s e t / o u l e s a i r e s d e c u e i l l e t t e , d e m ê m e q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s e n d r o i t s o ù o n t l i e u d e s o p é r a t i o n s d é t e r m i n é e s d e t r a n s f o r m a t i o n o u d ' e m b a l l a g e ; b . l e s m e s u r e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n a f i n q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o i t r e s p e c t é e ; c . e n c a s d e c u e i l l e t t e d e p l a n t e s s a u v a g e s , l e s g a r a n t i e s d u p r o d u c t e u r e t , a u b e s o i n , d e t i e r s p r o u v a n t q u e d e s p r o d u i t s n o n a u t o r i s é s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é s s u r l e s s u r f a c e s c o n c e r n é e s d e p u i s a u m o i n s t r o i s a n s ; d . l a d a t e à l a q u e l l e d e s p r o d u i t s n o n c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n t é t é u t i l i s é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u r l e s p a r c e l l e s , d a n s l e s l o c a u x e t / o u d a n s l e s a i r e s d e c u e i l l e t t e c o n c e r n é s ; e . e n c a s d e r e c o n v e r s i o n p a r é t a p e s , u n p l a n d e r e c o n v e r s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , a i n s i q u ' u n e d o c u m e n t a t i o n p o r t a n t s u r : — l e s m e s u r e s d e p r o d u c t i o n e t l e s f l u x d e m a r c h a n d i s e s d e l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n ; — l e s m e s u r e s d e p r o d u c t i o n p r i s e s v i s a n t à p r é v e n i r l a c o n t a m i n a t i o n d e s p a r c e l l e s b i o l o g i q u e s p a r d e s p r o d u i t s n o n a u t o r i s é s e t à g a r a n t i r q u e l e s f l u x d e m a r c h a n d i s e s i s s u e s d e m o d e s d e p r o d u c t i o n d i f f é - r e n t s s o i e n t s é p a r é s ; — l a d é l i m i t a t i o n d e s s u r f a c e s e x p l o i t é e s s e l o n d e s r è g l e s d i f f é r e n t e s . 2 . L e r a p p o r t , e t n o t a m m e n t l a p a r t i e v i s é e a u c h i f f r e 1 , l e t t r e a , d o i t ê t r e m i s à j o u r p é r i o d i q u e m e n t . 3 . L e p r o d u c t e u r d o i t p r é s e n t e r c h a q u e a n n é e s o n p l a n d e c u l t u r e à l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n . 4 . L a c o m p t a b i l i t é d o i t c o n t e n i r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s p e r m e t t a n t à l ' o r g a - n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d e v é r i f i e r : 2 5 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 a . l ' o r i g i n e , l e g e n r e e t l a q u a n t i t é d e s a g e n t s d e p r o d u c t i o n a c h e t é s a i n s i q u e l e u r u t i l i s a t i o n ; b . l a n a t u r e , l a q u a n t i t é e t l e s a c q u é r e u r s d e t o u s l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s v e n d u s o u l a q u a n t i t é d e p r o d u i t s é c o u l é s e n v e n t e d i r e c t e . S i l ' e x p l o i t a t i o n b i o l o g i q u e t r a n s f o r m e e l l e - m ê m e s e s p r o d u i t s a g r i c o l e s , l a c o m p t a b i l i t é d o i t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a p a r t i e B , c h i f f r e 2 , l e t t r e c . 5 . L e s p r o d u i t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s v e r s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , y c o m p r i s l e s g r o s s i s t e s e t l e s d é t a i l l a n t s , q u e d a n s d e s e m b a l l a g e s e t d e s r é c i p i e n t s a p p r o p r i é s . C e u x - c i d o i v e n t ê t r e f e r m é s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e u r c o n t e n u n e p u i s s e p a s ê t r e é c h a n g é . L e u r é t i q u e t t e , i n d é p e n d a m m e n t d e s a u t r e s i n d i c a - t i o n s e x i g é e s p a r l a l é g i s l a t i o n , d o i t d o n n e r l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u r e s p o n s a b l e d e l a p r o d u c t i o n o u d e l a p r é p a r a t i o n d u p r o d u i t o u , s i u n a u t r e v e n d e u r e s t i n d i q u é , u n e m e n t i o n p e r m e t t a n t à l ' a c q u é r e u r e t à l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d e r e t r o u v e r a v e c c e r t i t u d e l e r e s p o n s a b l e d e l a p r o d u c t i o n ; b . l a d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t s e r é f é r a n t à l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 6 . T o u t e f o i s , l a f e r m e t u r e d e s e m b a l l a g e s e t d e s r é c i p i e n t s n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u e l e s p r o d u i t s : a . s o n t t r a n s p o r t é s d ' u n p r o d u c t e u r v e r s u n e e n t r e p r i s e q u i e s t a u s s i s o u m i s e à l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e p r é v u e a u c h a p i t r e 5 ; b . s ' i l s n e s o n t p a s e m b a l l é s , s o n t a c c o m p a g n é s d ' u n d o c u m e n t d o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s s o u s l e c h i f f r e 5 ; c . s e t r o u v e n t d a n s d e s e m b a l l a g e s o u r é c i p i e n t s m u n i s c h a c u n d ' u n e é t i q u e t t e d o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s s o u s l e c h i f f r e 5 . 7 . S i u n e e x p l o i t a t i o n p r a t i q u a n t l a c u l t u r e f r u i t i è r e o u l a v i t i c u l t u r e , o u o p é r a n t u n e r e c o n v e r s i o n p a r é t a p e s , n ' e x p l o i t e p a s t o u t e s s e s p a r c e l l e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e p r o d u c t i o n f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p a r c e l l e s a f f e c t é e s à l a c u l t u r e d e v é g é t a u x n e r e l e v a n t p a s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s a i r e s d e s t o c k a g e d e m a t i è r e s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n ( c o m m e l e s f e r t i l i s a n t s , l e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , l e s s e m e n c e s ) s o n t é g a l e m e n t s o u m i s e s à l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s p r é v u e a u x c h i f f r e s 1 à 4 . S e u l s d e s v é g é t a u x n e t t e m e n t d i s t i n - g u a b l e s p e u v e n t ê t r e c u l t i v é s s u r c e s p a r c e l l e s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e s m ê m e s v a r i é t é s p e u v e n t ê t r e c u l t i v é e s d a n s l a m ê m e e x p l o i t a t i o n s e l o n d e s r è g l e s d e p r o d u c t i o n d i f f é r e n t e s d a n s l e s c a s d e l a v i t i c u l t u r e , d e l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s e t s u r d e s s u p e r f i c i e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n à l a r e c h e r c h e a g r o n o m i q u e a é t é a p p r o u v é e , l o r s q u e : a . l e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à a s s u r e r q u e l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' u n i t é s d i f f é r e n t e s s o n t t o u j o u r s s é p a r é s o n t é t é p r i s e s . C e s d i s p o s i t i o n s d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s p a r l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n ; b . l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n p e u t é v a l u e r à t e m p s l a r é c o l t e ; c . l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n e s t i n f o r m é , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a r é - 2 5 1 4 �O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 c o i t e , d u p r o d u i t e x a c t d e l a r é c o l t e p r o v e n a n t d e s d i f f é r e n t e s u n i t é s e t d e s c a r a c t é r i s t i q u e s p e r m e t t a n t d e d i s t i n g u e r c h a q u e r é c o l t e ( p . e x . q u a l i t é , c o u l e u r , p o i d s m o y e n ) . B . P r é p a r a t i o n e t i m p o r t a t i o n 1 . L o r s q u e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e e s t e n g a g é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s l ' e n t r e - p r i s e e t l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n - a . é t a b l i s s e n t u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d e l ' e n t r e p r i s e e t d e s o n a c t i v i t é , e n i n d i q u a n t l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à p r é p a r e r e t à s t o c k e r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; b . f i x e n t l e s m e s u r e s c o n c r è t e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s l ' e n t r e p r i s e a f i n q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o i t r e s p e c t é e . I l c o n v i e n t n o t a m m e n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s c o n c r è t e s p r o p r e s à e m p ê c h e r l ' u t i l i s a t i o n d ' o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s , d e p r o d u i t s q u i e n s o n t i s s u s e t d e p r o d u i t s i r r a d i é s . C e t t e d e s c r i p t i o n e t l e s m e s u r e s c o n c e r n é e s s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n r a p p o r t , q u i d o i t ê t r e c o n t r e s i g n é p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e - p r i s e . E n o u t r e , c e t t e p e r s o n n e s ' e n g a g e d a n s l e d i t r a p p o r t : — à c o n d u i r e s e s a f f a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à a c c e p t e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n ; — à v e i l l e r à c e q u e l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n a i t a c c è s à t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e u t i l i s é e s . 2 . L a c o m p t a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e d o i t c o n t e n i r : a . l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e , l a q u a l i t é , l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e l a m a r c h a n d i s e d u l o t c o n c e r n é ; b . l e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é ; c . l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a n a t u r e , l a q u a n t i t é e t l ' a c q u é r e u r d u l o t ; d . l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e , l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e s m a r - c h a n d i s e s , d e s i n g r é d i e n t s e t d e s a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s q u i o n t é t é l i v r é s ; e . l a c o m p o s i t i o n e t l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s t r a n s f o r m é s . 3 . L e t r a n s p o r t e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e A , c h i f f r e s 5 e t 6 . E n r e c e v a n t l e s p r o d u i t s , l ' e n t r e p r i s e c o n t r ô l e s i l ' e m b a l l a g e o u l e r é c i p i e n t e s t f e r m é e t s i l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s d a n s l a p a r t i e A , c h i f f r e 5 , s o n t f o u r n i e s . L e r é s u l t a t d e c e c o n t r ô l e d o i t ê t r e c o n s i g n é a v e c p r é c i s i o n d a n s l a c o m p t a b i l i t é p r é v u e d a n s l a p a r t i e B , c h i f f r e 2 . S ' i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p r o v i e n n e n t d ' u n e e n t r e p r i s e s o u m i s e à l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e , i l s n e p e u v e n t ê t r e p r é p a r é s q u ' u n e f o i s l e s d o u t e s l e v é s , à m o i n s q u e l e s p r o d u i t s n e s o i e n t c o m m e r c i a l i s é s s a n s r é f é r e n c e à l e u r p r o d u c t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x i m p o r t a t i o n s . 2 5 1 5O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 4 . L e s e x p l o i t a t i o n s b i o l o g i q u e s q u i p r é p a r e n t l e u r s p r o p r e s p r o d u i t s e t / o u d e s p r o d u i t s e x t é r i e u r s à l ' e x p l o i t a t i o n p e u v e n t ê t r e c o n t r ô l é e s p a r l ' o r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e o r d i n a i r e . E l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e c o n t r ô l e p e r t i n e n t e s . I l c o n v i e n t n o t a m - m e n t d e g a r a n t i r l a t r a ç a b i l i t é c o m p l è t e d e s p r o d u i t s é t r a n g e r s à l ' e x p l o i t a - t i o n . 5 . L e s d é t a i l l a n t s q u i p r é p a r e n t u n i q u e m e n t d e s p r o d u i t s b i o l o g i q u e s p o u r l e u r p r o p r e u s a g e p e u v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r l e c h i m i s t e c a n t o n a l d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e o r d i n a i r e . I l s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e c o n t r ô l e p e r t i n e n t e s . C . C o m m e r c i a l i s a t i o n 1 . L ' e n t r e p r i s e : a . é t a b l i t u n e d e s c r i p t i o n c o m p l è t e d e l ' e n t r e p r i s e e t d e s o n a c t i v i t é , e n i n d i q u a n t l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à s t o c k e r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; b . p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s c o n c r è t e s p e r m e t t a n t d e g a r a n t i r l e r e s p e c t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 . L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a t t e s t a n t l a p r o v e n a n c e d e s p r o d u i t s d o i v e n t c o n t e - n i r : a . l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e , l a q u a l i t é , l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e l a m a r c h a n d i s e d u l o t c o n c e r n é ; b . l e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é . 3 . L e t r a n s p o r t e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e A , c h i f f r e s 5 e t 6 . E n r e c e v a n t l e s p r o d u i t s , l ' e n t r e p r i s e c o n t r ô l e s i l ' e m b a l l a g e o u l e r é c i p i e n t e s t f e r m é e t s i l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s d a n s l a p a r t i e A , c h i f f r e 5 , s o n t f o u r n i e s . S ' i l n ' e s t p a s c e r t a i n q u e l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p r o v i e n n e n t d ' u n e e n t r e p r i s e s o u m i s e à l a p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e , i l s n e p e u v e n t ê t r e v e n d u s q u ' u n e f o i s l e s d o u t e s l e v é s , à m o i n s q u e l e s p r o d u i t s n e s o i e n t c o m - m e r c i a l i s é s s a n s r é f é r e n c e à l e u r p r o d u c t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . N 3 9 5 3 4 2 5 1 6O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 ( a r t . 3 2 ) E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 1 E m o l u m e n t s L ' o f f i c e p e r ç o i t : a . u n é m o l u m e n t d e 2 0 0 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n d e l a r e c o n v e r s i o n p a r é t a p e s e t u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e a n n é e e n p l u s d u t e m p s d e r e c o n v e r s i o n n o r m a l d e d e u x a n s ( a r t . 9 ) ; b . u n é m o l u m e n t d e 2 0 0 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o n s a t i o n i n d i v i d u e l l e ( a r t . 2 4 ) ; c . u n é m o l u m e n t d e 2 0 0 f r a n c s p o u r l ' e x a m e n d e d e m a n d e s d e d é r o g a t i o n c o n c e r n a n t l a p r é p a r a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n f o r m e à l ' a n c i e n d r o i t ( a r t . 3 6 , 2 e a l . ) ; d . u n é m o l u m e n t f i x é e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t i f c o n s a c r é à l a r e c o n n a i s s a n c e d ' o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n é t r a n g e r s ( a r t . 2 9 , t e r a l . ) ; e . u n é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e f i x é e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t i f c o n s a c r é à l ' e x a m e n d e s d o s s i e r s c o m p l i q u é s ( l e t . a à c ) . 2 B a r è m e d e s é m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t i f L ' é m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t i f e s t d e 7 0 à 1 2 0 f r a n c s l ' h e u r e . I l e s t d é t e r m i n é p a r l e d e g r é d e d i f f i c u l t é d e l a p r e s t a t i o n . 3 D é b o u r s L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t m a i s p e r ç u s a v e c l e s é m o l u m e n t s . S o n t r é p u t é s d é b o u r s , n o t a m m e n t : a . l e s r é t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t s u r l e s a u t r e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e x t r a p a r l e m e n t a i r e s ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a c o n s t i t u t i o n d e d o c u - m e n t a t i o n s ; c . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a p h e e t d e t é l é c o p i e e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l ' o f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s ; f . l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . 1 ) R S 1 7 2 . 3 1 1 2 5 1 7O r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e R O 1 9 9 7 4 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x e m p t é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n p o u r e l l e s - m ê m e s . 5 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l ' o f f i c e i n f o r m e p r é a l a b l e m e n t l a p e r s o n n e a s - s u j e t t i e d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s d o n t e l l e a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à s ' a c q u i t - t e r . 6 A v a n c e L ' o f f i c e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , e x i g e r d e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . 7 R é d u c t i o n o u r e m i s e L ' o f f i c e p e u t , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , r e m e t t r e o u r é d u i r e l ' é m o l u - m e n t , n o t a m m e n t : a . l o r s q u e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e e s t d a n s l e b e s o i n ; b . l o r s q u e l a p r e s t a t i o n s o l l i c i t é e p e r m e t à l ' o f f i c e d ' a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e u t i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s t r a v a u x . 8 E x i g i b i l i t é e t d é l a i d e p a i e m e n t L ' é m o l u m e n t e s t e x i g i b l e : a . d e s l a n o t i f i c a t i o n à l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e x i g i b i l i t é . 9 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s v i s é s a u c h i f f r e 1 , l e t t r e s a , b e t c , d o i v e n t ê t r e v e r s é s d ' a v a n c e . N 3 9 5 3 4 � 2 5 1 8O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 I . v D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 2 e a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 8 , l e t t r e s b , c e t d , e t 2 3 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s L e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 s o n t a u t o r i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . A r t . 2 E n g r a i s e t p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s L e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 2 s o n t a u t o r i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . A r t . 3 I n g r é d i e n t s e t a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s 1 L e s i n g r é d i e n t s ( d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t a d d i t i f s ) e t l e s a u x i l i a i r e s t e c h n o l o - g i q u e s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 3 s o n t a u t o r i s é s d a n s l a p r é p a r a t i o n d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t r é s e r v é e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a p r é p a r a t i o n d u v i n . A r t . 4 L i s t e d e p a y s L e s p r o d u i t s b i o l o g i q u e s p r o v e n a n t d e s p a y s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 4 a v e c l e s s p é c i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s a v e c l a d é s i g n a t i o n p r é v u e p o u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . R S 9 1 0 . 1 8 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 8 ; R O 1 9 9 7 2 4 9 8 1 9 9 7 — 5 8 5 2 5 1 9A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 5 4 7 � 2 5 2 0A g r i c u l t u r e biologique. O d u D F E P R O 1 9 9 7 A n n e x e 1 ( a r t . t e r ) P r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s a u t o r i s é s 1 . M é t h o d e s b i o l o g i q u e s e t b i o t e c h n i q u e s — U t i l i s a t i o n d e p h é r o m o n e s i d e n t i q u e s a u x p h é r o m o n e s n a t u r e l s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s i n s e c t e s d a n s l e s p i è g e s e t / o u l e s d i s t r i b u t e u r s , p . e x . t e c h n i q u e d e c o n f u s i o n , p h é r o m o n e s d e m a r q u a g e — U t i l i s a t i o n d e r é p u l s i f s d ' o r i g i n e v é g é t a l e e t a n i m a l e — U t i l i s a t i o n d ' e n n e m i s n a t u r e l s t e l s q u e l e s g u ê p e s s o l i t a i r e s , l e s a c a r i e n s p r é d a t e u r s , l e s p u n a i s e s p r é d a t r i c e s , l e s c é c i d o m y i e s , l e s c o c c i n e l l e s e t l e s n é m a t o d e s — U t i l i s a t i o n d e m i c r o - o r g a n i s m e s n a t u r e l s t e l s q u e l e B a c i l l u s t h u r i n g i e n s i s , l e G r a n u l o s i s v i r u s e t l e s c h a m p i g n o n s p a t h o g è n e s d e s i n s e c t e s ( u n i q u e m e n t o r g a n i s m e s n o n g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s ) — U t i l i s a t i o n d e m o y e n s d e l u t t e m é c a n i q u e s c o m m e l e s f i l e t s d e p r o t e c t i o n d e s c u l t u r e s , l e s b a r r i è r e s à l i m a c e s , l e s p i è g e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e e n d u i t s d e g l u e t l e s c e i n t u r e s g l u a n t e s — S t é r i l i s a t i o n d ' i n s e c t e s . 2 . P r é p a r a t i o n s c o n t r e l e s m a l a d i e s f o n g i q u e s ( f o n g i c i d e s ) — P r é p a r a t i o n s à b a s e d e s o u f r e — P r é p a r a t i o n s c u p r i q u e s a n o r g a n i q u e s — P r é p a r a t i o n s à b a s e d ' a r g i l e — L é c i t h i n e t i r é e d ' o r g a n i s m e s n o n g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s — H u i l e s v é g é t a l e s , p . e x . d e m e n t h e , d e p i n , d e c a r v i e t d e f e n o u i l — P r é p a r a t i o n s à b a s e d e s a v o n . 3 . P r é p a r a t i o n s c o n t r e l e s r a v a g e u r s ( i n s e c t i c i d e s , a c a r i c i d e s ) — P r é p a r a t i o n s à b a s e d e s o u f r e — A z a d i r a c h t i n e e x t r a i t e d e n e e m — P y r é t h r i n e s e x t r a i t e s d e C h r y s a n t h e m u m c i n e r a r i a e f o l i u m — E x t r a i t d e q u a s s i a — R o t é n o n e e x t r a i t e d e D e r r i s s p p , L o n c h o - c a r p u s s p p e t T h e r p h r o s i a s p p — H u i l e s v é g é t a l e s , p . e x . d e m e n t h e , d e p i n , d e c a r v i e t d e c o l z a — H u i l e d e p a r a f f i n e — H u i l e s m i n é r a l e s ( s e u l e m e n t à t i t r e e x c e p t i o n n e l , p . e x . e n c a s d ' i n f e s t a t i o n p a r l e p o u d e S a n J o s é ) — P r é p a r a t i o n s à b a s e d e s a v o n . 2 5 2 1A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 4 . P r o t e c t i o n d e s t a i l l e s d a n s l a c u l t u r e f r u i t i è r e , d a n s l a v i t i c u l t u r e e t d a n s l a c u l t u r e d e p l a n t e s o r n e m e n t a l e s - C i r e s e t h u i l e s v é g é t a l e s - C i r e d ' a b e i l l e s - P r é p a r a t i o n s à b a s e d ' a r g i l e - P r é p a r a t i o n s à b a s e d e chaux. 5 . A d j u v a n t s - A d j u v a n t s s e r v a n t à a c c r o î t r e l ' e f f i c a c i t é t e l s q u e l ' h u i l e d e r é s i n e d e p i n e t l ' h u i l e d e p a r a f f i n e . N 3 9 5 4 7 � 2 5 2 2A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) E n g r a i s e t p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s a u t o r i s é s ' ) D é n o m i n a t i o n D e s c r i p t i o n ; e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n ; r è g l e s d ' u t i l i s a t i o n 1 . E n g r a i s d e f e r m e F u m i e r , l i s i e r R é s i d u s d e r é c o l t e , e n g r a i s v e r t s P a i l l e , a u t r e s m a t i è r e s à p a i l l i s 2 . E n g r a i s d e c o m m e r c e e t p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s d e c o m m e r c e 2 . 1 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e m i n é r a l e P h o s p h a t e n a t u r e l t e n d r e 2 ) P h o s p h a t e a l u m i n o - c a l c i q u e 2 � S c o r i e s d e d é p h o s p h o r a t i o n ( s c o r i e s d e T h o m a s ) 2 ) S e l b r u t d e p o t a s s e ( p . e x . k a ï n i t e , s y l v i - n i t e ) 2 ) S u l f a t e d e p o t a s s i u m c o n t e n a n t d u s e l d e m a g n é s i u m 2 ) S u l f a t e d e p o t a s s i u m 2 > C a r b o n a t e d e c a l c i u m d ' o r i g i n e n a t u r e l l e ( p . e x . c r a i e , m a r n e , r o c h e c a l c i q u e m o u - l u e , m a ë r l , c r a i e p h o s p h a t é e ) T i r é d e s e l b r u t d e p o t a s s e . A u t i l i s e r u n i q u e m e n t a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d ' u n e c a r e n c e e n p o t a s s i u m à l ' a i d e d ' é c h a n t i l l o n s d u s o l T i r é d e s e l b r u t d e p o t a s s e . A u t i l i s e r u n i q u e m e n t a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d ' u n e c a r e n c e e n p o t a s s i u m à l ' a i d e d ' é c h a n t i l l o n s d u s o l ' ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 s u r l e s s u b s t a n c e s ( R S 8 1 4 . 0 1 3 ) , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 s u r l e s e n g r a i s ( R S 9 1 6 . 1 7 1 ) e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 m a i 1 9 9 5 s u r l e L i v r e d e s e n g r a i s ( R S 9 1 6 . 1 7 1 . 1 ) s o n t r é s e r v é e s . C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e n g r a i s , o n e n t e n d p a r e n g r a i s e t p a r p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s : l e s e n g r a i s , l e s a g e n t s à a j o u t e r a u x e n g r a i s , l e s a g e n t s d e c o m p o s t a g e , l e s a m e n d e m e n t s , l e s c u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s s o l s , d e s s e m e n c e s o u d e s p l a n t e s , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d u s o l . 2 ) A u t i l i s e r a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d u b e s o i n . 2 5 2 3A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . . O d u D F E P R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n D e s c r i p t i o n ; e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n ; r è g l e s d ' u t i l i s a t i o n C a r b o n a t e d e c a l c i u m e t d e m a g n é s i u m ( p . e x . : c r a i e m a g n é s i e n n e , r o c h e c a l - c i q u e m a g n é s i e n n e m o u l u e , d o l o m i t e ) Chaux d é r i v é e d e la p r o d u c t i o n d e s u c r e ( R i c o k a l k ) 1 ) S u l f a t e d e m a g n é s i u m ( p . e x . k i é s é r i t e ) 1 ) S o l u t i o n d e c h l o r u r e d e c a l c i u m ' ) S u l f a t e d e c a l c i u m ( g y p s e ) S o u f r e é l é m e n t a i r e ' ) C h l o r u r e d e s o d i u m 1 ) A r g i l e s p r é p a r é e s ( p . e x . p e r l i t e , v e r m i - c u l i t e ) F a r i n e s d e p i e r r e ( p . e x . f a r i n e s d e q u a r t z , d e b a s a l t e , d ' a r g i l e ) U n i q u e m e n t d ' o r i g i n e n a t u r e l l e T r a i t e m e n t f o l i a i r e , a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d ' u n e c a r e n c e e n c a l c i u m U n i q u e m e n t d ' o r i g i n e n a t u r e l l e U n i q u e m e n t s e l g e m m e � 2 . 2 . P r o d u i t s o r g a n i q u e s e t o r g a n o - m i n é r a u x F u m i e r 1 ) F u m i e r s é c h é e t f i e n t e d e v o l a i l l e d é s - h y d r a t é e 1 ) C o m p o s t d ' e x c r é m e n t s a n i m a u x , y c o m - p r i s l e s f i e n t e s d e v o l a i l l e e t le f u m i e r c o m p o s t é 1 ) E x c r é m e n t s a n i m a u x l i q u i d e s ( l i s i e r , u r i n e ) 1 ) C o m p o s t m é n a g e r ' ) t ) A u t i l i s e r a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d u b e s o i n . 2 ) L i m i t e d e d é t e r m i n a t i o n . 2 5 2 4 M é l a n g e d ' e x c r é m e n t s a n i m a u x e t d e m a t i è r e v é g é t a l e ( l i t i è r e ) . I n d i c a t i o n d e s e s p è c e s a n i m a l e s I n d i c a t i o n d e s e s p è c e s a n i m a l e s I n d i c a t i o n des e s p è c e s a n i m a l e s U t i l i s a t i o n a p r è s f e r m e n t a t i o n c o n t r ô l é e e t / o u d i l u t i o n a p p r o p r i é e C o m p o s t i s s u d e d é c h e t s m é n a g e r s t r i é s . U n i q u e m e n t d é c h e t s v é g é t a u x e t a n i m a u x . P r o d u i t d a n s u n système d e c o l l e c t e f e r m é e t c o n t r ô l é . T e n e u r m a x i m a l e d e la m a t i è r e s è c h e e n c h r o m e ( V I ) e n m g / k g : 0 2 )A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n D e s c r i p t i o n ; e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n ; r è g l e s d ' u t i l i s a t i o n U n i q u e m e n t p o u r l a s é l e c t i o n v é g é - t a l e e t l e s t e r r e s d e b r u y è r e L a c o m p o s i t i o n i n i t i a l e d u s u b s t r a t d o i t ê t r e l i m i t é e à d e s p r o d u i t s m e n - t i o n n é s d a n s l a p r é s e n t e l i s t e , e t l e s u b s t r a t d o i t ê t r e c o m p o s t é T o u r b e S u b s t r a t d e c h a m p i g n o n n i è r e s D é j e c t i o n s d e v e r s ( l o m b r i o o m p o s t ) e t d ' i n s e c t e s G u a n o l > C o m p o s t v é g é t a l ' ) L e s p r o d u i t s e t l e s s o u s - p r o d u i t s d ' o r i - g i n e a n i m a l e m e n t i o n n é s c i - d e s s o u s ' ) : — f a r i n e d e s a n g — f a r i n e d ' o s — f a r i n e d e v i a n d e — p o u d r e d o s a b o t p o u d r e d e c o r n e — n o i r a n i m a l — f a r i n e d e p o i s s o n — f a r i n e d e p l u m e s e t d e p o i l s — l a i n e — c h i q u e t t e s T e n e u r m a x i m a l e d e l a m a t i è r e s è c h e e n c h r o m e ( V I ) e n m g / k g : 0 2 ) — p o i l s — p r o d u i t s l a i t i e r s P a r e x e m p l e l e s p r o d u i t s e t l e s s o u s - p r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e m e n t i o n n é s c i - d e s s o u s : — f a r i n e d e t o u r t e a u d ' o l é a g i n e u x — c o q u e s d e c a c a o — r a d i c e l l e s d e m a l t — f i b r e s e t t o u r t e a u x d e c o c o — v i n a s s e , m é l a s s e — m a r c D r ê c h e e t e x t r a i t s d e d r ê c h e D ' o r i g i n e s u i s s e , e x c l u s i o n d e s d r ê c h e s a m o n i a c a l e s 1 ) A u t i l i s e r a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d u b e s o i n . 2 ) L i m i t e d e d é t e r m i n a t i o n . 2 5 2 5A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n D e s c r i p t i o n ; e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n ; r è g l e s d ' u t i l i s a t i o n A l g u e s e t p r o d u i t s d ' a l g u e s � 1 O b t e n u s d i r e c t e m e n t e t u n i q u e m e n t p a r : a . t r a i t e m e n t s p h y s i q u e s i n c l u a n t d é s h y d r a t a t i o n , c o n g é l a t i o n e t b r o y a g e ; o u b . e x t r a c t i o n à l ' e a u , o u a v e c des s o l u t i o n s a q u e u s e s a c i d e s e t / o u b a s i q u e s ; o u c . f e r m e n t a t i o n . S c i u r e s e t c o p e a u x d e b o i s C o m p o s t d ' é c o r c e s C e n d r e s d e b o i s E x t r a i t s e t p r é p a r a t i o n s v é g é t a l e s t e l s q u e l e s i n f u s i o n s e t l e t h é P r é p a r a t i o n s b i o - d y n a m i q u e s 2 3 . O l i g o - é l é m e n t s O l i g o - é l é m e n t s 1 ) 2 . 4 . C u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s P r é p a r a t i o n s à b a s e d e m i c r o - o r g a n i s m e s ( c h a m p i g n o n s , b a c t é r i e s ) 1 1 3 . S u b s t r a t s S u b s t r a t s B o i s n o n t r a i t é c h i m i q u e m e n t B o i s n o n t r a i t é c h i m i q u e m e n t B o i s n o n t r a i t é c h i m i q u e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s s o l s U n i q u e m e n t m i c r o - o r g a n i s m e s n o n g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s P a r t d e t o u r b e : m a x . 7 0 % v o l . N 3 9 5 4 7 t ) A u t i l i s e r a p r è s m i s e e n é v i d e n c e d u b e s o i n . 2 5 2 6A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 A n n e x e 3 ( a r t . 3 ) I n g r é d i e n t s e t a u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s a u t o r i s é s I n t r o d u c t i o n A u x f i n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : 1 . I n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e : a . l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s s i m p l e s e t l e s p r o d u i t s q u i e n d é r i v e n t , o b t e n u s p a r l a v a g e , n e t t o y a g e o u p a r d e s p r o c é d é s t h e r m i q u e s e t / o u m é c a n i q u e s e t / o u p h y s i q u e s a p p r o p r i é s a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a t e n e u r e n e a u d u p r o d u i t ; b . l e s p r o d u i t s d é r i v é s d e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s s o u s l a l e t t r e a , o b t e n u s p a r d ' a u t r e s p r o c é d é s u t i l i s é s d a n s l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , à m o i n s q u e c e s p r o d u i t s n ' e n t r e n t d a n s l a c a t é g o r i e d e s a d d i t i f s a l i m e n t a i r e s . 2 . I n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e n o n a g r i c o l e : l e s i n g r é d i e n t s a u t r e s q u e l e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e , q u i a p p a r t i e n n e n t a u m o i n s à u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : 2 . 1 a d d i t i f s a l i m e n t a i r e s , y c o m p r i s l e s s u p p o r t s p o u r a d d i t i f s a l i m e n t a i r e s ; 2 . 2 e a u e t s e l ; 2 . 3 m i c r o - o r g a n i s m e s , c u l t u r e s ; 2 . 4 m i n é r a u x ( y c o m p r i s o l i g o - é l é m e n t s ) , v i t a m i n e s , a c i d e s a m i n é s e t a u t r e s c o m p o s é s a z o t é s . P a r t i e A I n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e n o n a g r i c o l e A . 1 . A d d i t i f s a l i m e n t a i r e s , y c o m p r i s l e s s u p p o r t s D é n o m i n a t i o n R e m a r q u e E 1 7 0 C a r b o n a t e d e c a l c i u m E 2 7 0 A c i d e l a c t i q u e E 2 9 0 D i o x y d e d e c a r b o n e E 2 9 6 A c i d e m a l i q u e E 3 0 0 A c i d e a s c o r b i q u e — E 3 0 6 E x t r a i t r i c h e e n t o c o p h é r o l A n t i o x y d a n t d a n s l e s g r a i s s e s e t l e s h u i l e s E 3 2 2 L é c i t h i n e s E 3 3 0 A c i d e c i t r i q u e E 3 3 3 C i t r a t e d e c a l c i u m E 3 3 4 A c i d e t a r t r i q u e ( L ( + ) — ) E 3 3 5 T a r t r a t e d e s o d i u m E 3 3 6 T a r t r a t e d e p o t a s s i u m 2 5 2 7A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n R e m a r q u e E 3 4 1 P h o s p h a t e m o n o c a l c i q u e P o u d r e à l e v e r p o u r f a r i n e i n s t a n t a - n é e E 4 0 0 A c i d e a l g i n i q u e E 4 0 1 A l g i n a t e d e s o d i u m E 4 0 2 A l g i n a t e d e p o t a s s i u m E 4 0 6 A g a r - a g a r E 4 0 7 C a r r a g h é n a n e E 4 1 0 F a r i n e d e g r a i n e s d e c a r o u b e E 4 1 2 F a r i n e d e g r a i n e s d e g u a r E 4 1 3 G o m m e a d r a g a n t e , t r a g a c a n t h e E 4 1 4 G o m m e a r a b i q u e E 4 1 5 G o m m e X a n t h a n e E 4 1 6 G o m m e K a r a y a E 4 4 0 P e c t i n e E 5 0 0 C a r b o n a t e s d e s o d i u m E 5 0 1 C a r b o n a t e s d e p o t a s s i u m E 5 0 3 C a r b o n a t e s d ' a m m o n i u m E 5 0 4 C a r b o n a t e s d e m a g n é s i u m E 5 1 6 S u l f a t e d e c a l c i u m E 5 2 4 H y d r o x y d e d e s o d i u m S U 1 ) T r a i t e m e n t d e s u r f a c e d u L a u g e n g e - b ä c k ( a r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e à l a s o u d e ) � E 9 3 8 A r g o n E 9 4 1 A z o t e E 9 4 8 O x y g è n e A r ô m e s : S u b s t a n c e s e t p r o d u i t s c o n f o r m e s à l a d é f i n i t i o n d o n n é e à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , e t 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l e s a d d i t i f s ( O A d d ) , q u i s o n t d é s i g n é s c o m m e s u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s n a t u r e l l e s o u c o m m e p r é p a r a t i o n s a r o m a t i s a n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i - n é a , l e t t r e a , O A d d . A . 2 . E a u e t s e l E a u p o t a b l e S e l ( a v e c c h l o r u r e d e s o d i u m o u c h l o r u r e d e p o t a s s i u m c o m m e c o m p o s a n t s d e b a s e ) g é n é r a l e m e n t u t i l i s é d a n s l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s . I ) S u p p o r t d e S U . 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 . 2 2 2 5 2 8A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 £ 3 . C u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s L e s c u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s u t i l i s é e s n o r m a l e m e n t d a n s l a f a b r i c a t i o n des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s e t d e l e u r s d é r i v é s . A . 4 . M i n é r a u x ( y c o m p r i s o l i g o - é l é m e n t s ) , v i t a m i n e s , a c i d e s a m i n é s e t a u t r e s c o m p o s é s a z o t é s I l s n e s o n t a u t o r i s é s q u e s i l e u r e m p l o i d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s l e s q u e l l e s i l s s o n t i n c o r p o r é s e s t e x i g é p a r l a l o i . P a r t i e B A u x i l i a i r e s t e c h n o l o g i q u e s e t a u t r e s p r o d u i t s p o u v a n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e s i n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e p r o d u i t s d ' u n e m a n i è r e b i o l o g i q u e D é n o m i n a t i o n R e m a r q u e E a u C h l o r u r e d e c a l c i u m C a r b o n a t e d e c a l c i u m H y d r o x y d e d e c a l c i u m S u l f a t e d e c a l c i u m C h l o r u r e d e m a g n é s i u m ( o u n i g a r i ) C a r b o n a t e d e p o t a s s i u m C a r b o n a t e d e s o d i u m A c i d e c i t r i q u e H y d r o x y d e d e s o d i u m A c i d e s u l f u r i q u e D i o x y d e d e c a r b o n e A z o t e E t h a n o l A c i d e t a n n i q u e O v a l b u m i n e C a s é i n e G é l a t i n e I c h t y o c o l l e A g e n t d e c o a g u l a t i o n A g e n t d e c o a g u l a t i o n A g e n t d e c o a g u l a t i o n S é c h a g e d u r a i s i n P r o d u c t i o n d e s u c r e P r o d u c t i o n d ' h u i l e e t hydrolyse d e l ' a m i d o n P r o d u c t i o n d e s u c r e , f a b r i c a t i o n d ' h u i l e d e c o l z a P r o d u c t i o n d e s u c r e S o l v a n t A u x i l i a i r e d e f i l t r a t i o n 2 5 2 9A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 D é n o m i n a t i o n R e m a r q u e H u i l e s v é g é t a l e s A g e n t d e graissage, a n t i a g g l o m é r a n t , o u a g e n t a n t i m o u s s e G e l o u s o l u t i o n c o l l o ï d a l e d e d i o x y d e d e s i l i c i u m C h a r b o n a c t i v é T a l c B e n t o n i t e Kaolin T e r r e à d i a t o m é e s P e r l i t e C o q u e s d e n o i s e t t e s F a r i n e d e r i z C i r e d ' a b e i l l e s A n t i a g g l o m é r a n t C i r e d e c a r n a u b a A n t i a g g l o m é r a n t C u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s e t e n z y m e s : L e s c u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s e t l e s e n z y m e s u t i l i s é s n o r m a l e m e n t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s o r g a n i s m e s g é n é t i q u e m e n t m o d i f i é s e t d e l e u r s d é r i v é s . P a r t i e C I n g r é d i e n t s d ' o r i g i n e a g r i c o l e n ' a y a n t p a s é t é p r o d u i t s d ' u n e m a n i è r e b i o l o g i q u e , y c o m p r i s p l a n t e s s a u v a g e s c u e i l l i e s n e r é p o n d a n t p a s a u x e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e C . 1 . L e s p r o d u i t s v é g é t a u x n o n t r a n s f o r m é s e t l e s p r o d u i t s q u i e n d é r i v e n t o b t e n u s p a r l e s p r o c é d é s v i s é s d a n s l ' i n t r o d u c t i o n , c h i f f r e 1 , l e t t r e a : C . 1 . 1 . F r u i t s , n o i x e t g r a i n e s c o m e s t i b l e s N o i x d e c o c o N o i x d u B r é s i l N o i x d e c a j o u D a t t e s A n a n a s M a n g u e s Papayes P r u n e l l e s C a c a o 2 5 3 0A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 F r u i t s d e l a p a s s i o n N o i x d e k o l a C a c a h u è t e s C y n o r r h o d o n s ( f r u i t s d ' é g l a n t i e r ) F r u i t s d e l ' a r g o u s i e r M y r t i l l e s S i r o p d ' é r a b l e Q u i n o a A m a r a n t e G r a i n e s d e r a i f o ' l G l a n d s F e n u g r e c M a l p i g h i a P o u d r e d e b a n a n e s s é c h é e s ( M u s a . L . ) G r o s e i l l e s à m a q u e r e a u ( R i b e s c r i s p a L . ) P o u d r e d e f r a i s e s s é c h é e s ( F r a g a r i a L . ) F r a m b o i s e s s é c h é e s ( R u b u s i d a e u s L . ) G r o s e i l l e s r o u g e s s é c h é e s ( R i b e s r u b i u n t L . ) P i g n o n s d e p i n G r a i n e s d e r a d i s . C . 1 . 2 . E p i c e s e t f i n e s h e r b e s c o m e s t i b l e s P e t i t g a l a n g a ( A l p i n i a o f f i c i n a r u m ) P i m e n t d e J a m a ï q u e ( P i m e n t a d i o i c a ) . C . 1 . 3 . C é r é a l e s R i z s a u v a g e ( Z i z a n i a p l a u s p r a ) . C ' . 1 . 4 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x G r a i n e s d e s é s a m e . C . 1 . 5 . D i v e r s A l g u e s , y c o m p r i s l e s a l g u e s m a r i n e s . C . 2 . P r o d u i t s v é g é t a u x , o b t e n u s p a r l e s p r o c é d é s m e n t i o n n é s d a n s l ' i n t r o d u c t i o n , c h i f f r e 1 , l e t t r e a : C . 2 . 1 . G r a i s s e s e t h u i l e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e s , i s s u e s d e v é g é t a u x a u t r e s q u e l e s v é g é t a u x s u i v a n t s : O l i v e s Tournesols. C . 2 . 2 . S u c r e s , a m i d o n s e t f é c u l e s S u c r e d e c a n n e e t d e b e t t e r a v e A m i d o n s e t f é c u l e s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é s 2 5 3 1A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 P â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e d e r i z e n f e u i l l e s G l u t e n F r u c t o s e . C . 3 . P r o d u i t s a n i m a u x M i e l G é l a t i n e B a b e u r r e e n p o u d r e O r g a n i s m e s a q u a t i q u e s c o m e s t i b l e s , n e p r o v e n a n t p a s d e l ' a q u a c u l t u r e L a c t o s e . N 3 9 5 4 7 � 2 5 3 2A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 A n n e x e 4 ( a r t . 4 ) L i s t e d e p a y s A r g e n t i n e 1 . P r o d u i t s : p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n - t i e l c e s p r o d u i t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 . P r o v e n a n c e : l e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t , s ' i l s o n t é t é o b t e n u s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , l e s c o m p o s a n t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l c e s p r o d u i t s , d o i v e n t p r o v e n i r d ' A r g e n t i n e . 3 . O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n : « I n s t i t u t o A r g e n t i n o p a r a l a C e r t i f i c a c i ô n y P r o m o c i é n d e P r o d u c t o s A g r o p e c u a r i o s O r g â n i c o s S R L ( A r g e n c e r t ) » o u « O r g a n i z a c i é n I n t e m a c i o n a l A g r o p e c u a r i a ( O I A ) » . 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 2 0 0 0 . A u s t r a l i e 1 . P r o d u i t s : p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n - t i e l c e s p r o d u i t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 . P r o v e n a n c e : l e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t , s ' i l s o n t é t é o b t e n u s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , l e s c o m p o s a n t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l c e s p r o d u i t s , d o i v e n t p r o v e n i r d ' A u s t r a l i e . 3 . O r g a n i s m e d e c e r t i f i c a t i o n : « A u s t r a l i a n Q u a r a n t i n e a n d I n s p e c t i o n S e r v i c e ( A Q I S ) » . 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 2 0 0 0 . E t a t s m e m b r e s d e l ' U E 1 . P r o d u i t s : p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n - t i e l c e s p r o d u i t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 . P r o v e n a n c e : l e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t , s ' i l s o n t é t é o b t e n u s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , l e s c o m p o s a n t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l c e s p r o d u i t s , d o i v e n t p r o v e n i r d e l ' U E o u ê t r e i m p o r t é s : a . d e S u i s s e ; o u b . d ' u n p a y s t i e r s r e c o n n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e 1 a l i n é a , d u r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 0 9 2 / 9 1 ' ) ; o u 1 ) A c o m m a n d e r à l ' O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e ( O S E C ) , S t a m p f e n b a c h s t r . 8 5 , 8 0 0 6 Z u r i c h . 2 5 3 3A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E P R O 1 9 9 7 c . d ' u n p a y s t i e r s , l o r s q u ' u n p a y s m e m b r e d e l ' U E a r e c o n n u , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , 6 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 0 9 2 / 9 1 , q u e d a n s c e p a y s , l e m ê m e p r o d u i t a é t é o b t e n u e t c o n t r ô l é d a n s l e s c o n d i t i o n s r e c o n n u e s p a r l e p a y s m e m b r e e n q u e s t i o n . 3 . O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n : s e r v i c e s o u a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e p r é v u s l ' a r t i c l e 1 5 d u r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 2 0 9 2 / 9 1 . 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 1 9 9 8 . I s r a ë l 1 . P r o d u i t s : p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n - t i e l c e s p r o d u i t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 . P r o v e n a n c e : l e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t , s ' i l s o n t é t é o b t e n u s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , l e s c o m p o s a n t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l c e s p r o d u i t s , d o i v e n t p r o v e n i r d ' I s r a ë l . 3 . O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n : « D é p a r t e m e n t d e l a p r o t e c t i o n e t d e l ' i n s p e c t i o n d e s v é g é t a u x ( D P P I ) d u m i n i s t è r e d e l ' a g r i c u l t u r e » o u « S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t p r o d u i t s v é g é t a u x d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n d u m i n i s t è r e d e l ' i n d u s t r i e e t d u c o m m e r c e » . 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 2 0 0 0 . H o n g r i e 1 . P r o d u i t s : p r o d u i t s v é g é t a u x e t d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n - t i e l c e s p r o d u i t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 . P r o v e n a n c e : l e s p r o d u i t s v é g é t a u x e t , s ' i l s o n t é t é o b t e n u s s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e , l e s c o m p o s a n t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t p o u r l ' e s s e n t i e l c e s p r o d u i t s , d o i v e n t p r o v e n i r d e H o n g r i e . 3 . O r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n : « B i o k u l t u r a A s s o c i a t i o n » o u « S K A L ( B u r e a u d e H o n g r i e ) » . 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 1 9 9 8 . N 3 9 5 4 7 2 5 3 4O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s t a u x d ' u s a g e , d e s c o n t i n g e n t s tarifaires e t d e s a f f e c t a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 6 3 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 2 1 9 9 7 - 6 1 2 2 5 3 5t N „ O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7t a A n n e x e I D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s i m p o r t é s e t p a r t s d e d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e ( R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 ) Numéro d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s résiduels T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a p a r u n i t é s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 1 0 1 . 1 9 9 3 2,250.00 1 9 9 4 9 0 0 . 0 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s e t s e m e n c e s d e b o v i n s ( R S 9 1 6 . 3 0 2 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e e ) m p l é m e n t a i r e d o u a n e d o u a n e 3 a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a p a r u n i t é s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 1 0 2 . 1 0 9 1 2 , 5 0 0 . 0 0 1 0 9 9 1 , 5 0 0 . 0 0 0 1 0 3 . 1 0 9 0 1 , 0 0 0 . 0 0 9 1 1 0 3 3 . 0 0 9 2 1 0 1 0 . 0 0 0 1 0 4 . 1 0 1 0 5 . 0 0 2 0 1 0 3 . 0 0 ( I l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s U JN O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e o e a o R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 1 0 1 . 1 9 1 1 1 0 . 0 0 1 9 1 9 1 3 0 6 . 0 0 0 1 0 2 . 9 0 1 1 1 0 . 0 0 9 0 1 9 1 2 6 5 . 0 0 0 1 0 3 . 9 1 2 0 3 3 . 0 0 9 1 9 0 1 3 5 6 . 0 0 9 2 2 0 1 0 . 0 0 9 2 9 0 1 3 5 6 . 0 0 0 1 0 4 . 1 0 2 0 5 . 0 0 1 0 9 0 1 0 9 . 3 0 2 0 2 0 3.00 2 0 9 0 2 3 . 0 0 0 2 0 1 . 1 0 1 1 9 . 0 0 1 0 1 9 7 1 7 . 6 0 1 0 9 1 9 . 0 0 1 0 9 9 7 1 7 . 6 0 2 0 1 1 9 . 0 0 2 0 1 9 1 , 2 4 8 . 0 0 2 0 9 1 9 . 0 0 2 0 9 9 1 , 2 4 8 . 0 0 3 0 1 1 9 . 0 0 3 0 1 9 2 , 1 4 2 . 0 0 3 0 9 1 9 . 0 0 3 0 9 9 2 , 1 4 2 . 0 0 0 2 0 2 . 1 0 1 1 9 . 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x s e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 1 9 7 1 7 . 6 0 1 0 9 1 9 . 0 0 1 0 9 9 7 1 7 . 6 0 2 0 1 1 9 . 0 0 2 0 1 9 1 , 1 0 5 . 0 0 2 0 9 1 9 . 0 0 2 0 9 9 1 , 1 0 5 . 0 0 3 0 1 1 9 . 0 0 3 0 1 9 1 , 9 7 8 . 0 0 3 0 9 1 9 . 0 0 3 0 9 9 1 , 9 7 8 . 0 0 0 2 0 3 . 1 1 9 1 1 3 . 0 0 1 1 9 9 3 3 7 . 3 0 1 2 9 1 / 0 . 0 0 1 2 9 9 4 9 8 . 0 0 1 9 8 1 / 0 . 0 0 1 9 9 1 2 , 3 9 9 . 0 0 1 9 9 9 3 7 9 . 3 0 2 1 9 1 1 3 . 0 0 2 1 9 9 3 4 6 . 0 0 2 2 9 1 1 0 . 0 0 2 2 9 9 4 6 2 . 0 0 2 9 8 1 1 0 . 0 0 N 2 9 9 1 2 , 3 9 9 . 0 0 2 9 9 9 3 0 8 . 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e i p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ I ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 2 0 4 . 1 0 1 0 1 0 . 0 0 1 0 9 0 8 6 7 . 3 0 2 1 1 0 1 0 . 0 0 2 1 9 0 8 7 4 . 6 0 2 2 1 0 / 0 . 0 0 2 2 9 0 7 7 7 . 3 0 2 3 1 0 1 0 . 0 0 2 3 9 0 7 8 4 . 6 0 3 0 1 0 1 0 . 0 0 3 0 9 0 7 7 3 . 0 0 4 1 1 0 1 0 . 0 0 4 1 9 0 8 8 8 . 3 0 4 2 1 0 / 0 . 0 0 4 2 9 0 8 3 6 . 6 0 4 3 1 0 1 0 . 0 0 4 3 9 0 7 8 4 . 6 0 5 0 1 0 9 . 0 0 5 0 9 0 7 0 1 . 0 0 0 2 0 5 . 0 0 1 0 5 . 0 0 0 0 9 0 1 , 7 1 7 . 0 0 0 2 0 6 . 1 0 1 1 9 . 0 0 1 0 1 9 9 2 . 0 0 1 0 2 1 2.00 1 0 2 9 8 1 3 . 0 0 1 0 9 1 9 . 0 0 �o ©O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R . . S 9 _ ' 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ / ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) C r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 9 9 8 7 3 . 0 0 2 1 1 0 4 0 . 0 0 2 1 9 0 9 2 . 0 0 2 2 1 0 4 0 . 0 0 2 2 9 0 8 1 3 . 0 0 2 9 1 0 4 0 . 0 0 2 9 9 0 8 7 3 . 0 0 3 0 9 1 1 0 . 0 0 3 0 9 9 3 2 . 0 0 4 1 9 1 3 0 . 0 0 4 1 9 9 3 2 . 0 0 4 9 9 1 3 0 . 0 0 4 9 9 9 3 2 . 0 0 8 0 1 0 9 . 0 0 8 0 9 0 3 1 . 6 7 9 0 1 0 1 0 . 0 0 9 0 9 0 3 2 . 0 0 0 2 0 9 . 0 0 1 1 8 . 0 0 0 0 1 9 8 . 3 3 0 2 1 0 . 1 1 9 1 7 5 . 0 0 1 1 9 9 1 , 4 7 0 . 0 0 1 2 9 1 7 5 . 0 0 1 2 9 9 1 7 0 . 0 0 � 1 9 9 1 7 5 . 0 0 . P' . . 1 9 9 9 8 4 0 . 0 0� N „ O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 1 0 7 5 . 0 0 2 0 9 0 9 6 0 . 0 0 9 0 1 1 4 . 0 0 9 0 1 2 4 . 6 0 9 0 1 9 4 . 6 0 0 5 0 4 . 0 0 3 9 0 . 5 0 1 6 0 2 . 1 0 1 0 8 5 . 0 0 1 0 9 0 1 5 7 . 3 0 2 0 7 1 1 2 0 . 0 0 2 0 7 9 7 9 5 . 0 0 4 1 1 1 6 5 . 0 0 4 1 1 9 7 8 0 . 0 0 4 1 9 1 5 0 . 0 0 4 1 9 9 7 8 0 . 0 0 4 2 1 0 5 0 . 0 0 4 2 9 0 7 8 0 . 0 0 4 9 1 0 5 0 . 0 0 4 9 9 0 8 5 0 . 0 0 5 0 1 1 4 0 . 0 0 5 0 1 9 5 8 5 . 3 0 5 0 9 1 5 0 . 0 0 5 0 9 9 5 7 5 . 3 0 9 0 1 1 5 0 . 0 0 9 0 1 9 6 2 5 . 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a p i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e corplémentaire d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) [ I l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r i sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e ( R S 9 1 6 . 3 3 5 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % )( f r . ) 0 2 0 7 . 1 1 1 0 3 0 . 0 0 1 2 1 0 3 0 . 0 0 1 3 1 1 3 0 . 0 0 1 3 2 1 3 0 . 0 0 1 4 8 1 3 0 . 0 0 1 4 9 1 3 0 . 0 0 2 4 1 0 3 0 . 0 0 2 5 1 0 3 0 . 0 0 2 6 1 1 3 0 . 0 0 2 6 2 1 3 0 . 0 0 2 7 8 1 3 0 . 0 0 2 7 9 1 3 0 . 0 0 3 2 1 1 3 0 . 0 0 3 2 9 1 3 0 . 0 0 3 3 1 1 3 0 . 0 0 3 3 9 1 3 0 . 0 0 3 5 1 1 3 0 . 0 0 3 5 9 1 3 0 . 0 0 3 6 1 0 3 6 . 3 3 3 6 9 1 3 0 . 0 0 0 2 1 0 . 9 0 3 1 3 0 . 0 0 9 0 4 1 3 0 . 0 0 9 0 5 1 3 0 . 0 0 9 0 6 1 3 0 . 0 0 9 0 7 1 3 0 . 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e ( R S 9 1 6 . 3 3 5 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 8 1 3 0 . 0 0 1 6 0 2 . 3 1 1 0 5 0 . 0 0 3 2 1 0 5 0 . 0 0 3 9 1 0 5 0 . 0 0 ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e A R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : produits l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ! 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 0 4 0 1 . 1 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 1 0 9 0 4 2 . 3 3 2 9 . 6 3 7 0 . 0 [ 2 ] 1 2 . 7 0 3 0 . 0 2 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ) 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 2 0 9 0 8 0 . 3 3 5 6 . 2 3 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 . 1 0 3 0 . 0 3 0 1 0 8 1 0 . 0 0 5 6 7 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 3 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 3 0 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 4 2 . 0 0 2 3 9 . 4 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 0 2 . 6 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 1 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 c o n t r e - p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 : 2 1 1 9 6 9 4 . 6 0 4 8 6 . 2 2 7 0 . 0 [ 2 ] 2 0 8 . 3 8 3 0 . 0 2 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 9 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 c o n t r e - p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 : 2 9 1 9 7 5 8 . 0 0 5 3 0 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 7 . 4 0 3 0 . 0 2 9 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 1 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 9 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 9 2 0 1 , 4 2 5 . 0 0 9 9 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 2 7 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 3 . 1 0 2 0 1 0 2 . 0 0 7 1 . 4 0 7 0 . 0 [ 2 ] 3 0 . 6 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 1 0 9 9 7 2 6 . 3 0 5 0 8 . 4 1 7 0 . 0 [ 2 ] 2 1 7 . 8 9 3 0 . 0 9 0 3 1 1 4 7 . 3 0 1 0 3 . 1 1 7 0 . 0 [ 2 ] 4 4 . 1 9 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 3 9 1 , 4 9 0 . 0 0 1 , 0 4 3 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 4 7 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 4 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 4 9 1 4 7 . 3 0 1 0 3 . 1 1 7 0 . 0 [ 2 ] 4 4 . 1 9 3 0 . 0 9 0 5 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : produits l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 / d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 5 9 7 3 . 8 0 5 1 . 6 6 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 . 1 4 3 0 . 0 9 0 6 1 1 4 7 . 3 0 1 0 3 . 1 1 7 0 . 0 [ 2 ] 4 4 . 1 9 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 6 9 1 , 4 2 5 . 0 0 9 9 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 2 7 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 3 . 9 0 7 1 1 4 5 . 0 0 1 0 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 9 9 7 2 6 . 3 0 5 0 8 . 4 1 7 0 . 0 [ 2 ] 2 1 7 . 8 9 3 0 . 0 0 4 0 4 . 1 0 0 0 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 1 1 1 6 8 . 3 0 1 1 7 . 8 1 7 0 . 0 [ 2 ] 5 0 . 4 9 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 1 9 1 , 4 2 5 . 0 0 9 9 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 2 7 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 0 8 1 2 5 . 0 0 1 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 7 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 8 9 7 6 . 3 3 5 3 . 4 3 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 . 9 0 3 0 . 0 9 0 9 9 1 , 4 2 5 . 0 0 9 9 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 2 7 . 5 0 3 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 4 0 5 . 1 0 1 1 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A ( c o n t i n g e n t P a r t i e l 0 7 . 4 ) 1 0 1 9 1 , 7 3 8 . 0 0 1 , 2 1 6 . 6 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 2 1 . 4 0 3 0 . 0 1 0 9 1 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A ( c o n t i n g e n t P a r t i e l 0 7 . 4 ) 1 0 9 9 1 , 7 3 8 . 0 0 1 , 2 1 6 . 6 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 2 1 . 4 0 3 0 . 0 2 0 1 0 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 2 0 9 0 1 , 7 3 8 . 0 0 1 , 2 1 6 . 6 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 2 1 . 4 0 3 0 . 0 9 0 1 0 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A ( c o n t i n g e n t P a r t i e l 0 7 . 4 ) 9 0 9 0 1 , 7 3 8 . 0 0 1 , 2 1 6 . 6 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 2 1 . 4 0 3 0 . 0 0 4 0 6 . 1 0 1 0 2 7 . 0 0 2 1 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 2 0 2 7 9 . 3 0 2 2 3 . 4 4 8 0 . 0 [ 4 ] 5 5 . 8 6 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 9 0 3 0 6 . 0 0 2 4 4 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 1 . 2 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) t e l 2 0 1 0 4 3 2 . 0 0 3 4 5 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 8 6 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) J 2 0 1 0 3 3 3 . 3 0 2 6 6 . 6 4 8 0 . 0 [ 4 ] 6 6 . 6 6 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n c o n t i n g e r r p a r t e l 0 7 . 6 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 C O O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t [ 1 ] ( f r . ) P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e ( f r . ) ( % ) a f f e c t . F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 3 3 3 . 3 0 2 4 3 3 0 4 6 8 . 0 0 2 2 . 5 3 9 0 . 0 0 3 0 6 . 0 0 4 3 2 . 0 0 3 3 3 . 3 0 9 0 . 0 0 3 3 3 . 3 0 2 7 . 0 0 3 0 6 . 0 0 3 6 . 0 0 1 2 1 . 6 0 2 2 . 3 3 2 2 . 3 3 4 0 5 . 3 0 3 0 6 . 0 0 5 0 . 0 0 3 0 6 . 0 0 5 0 . 0 0 5 4 . 0 0 4 3 2 . 0 0 3 3 3 . 3 0 2 5 . 0 0 2 6 6 . 6 4 1 9 4 . 6 4 3 7 4 . 4 0 1 8 . 0 2 7 2 . 0 0 2 4 4 . 8 0 3 4 5 . 6 0 2 6 6 . 6 4 7 2 . 0 0 2 6 6 . 6 4 2 1 . 6 0 2 4 4 . 8 0 2 8 . 8 0 9 7 . 2 8 1 7 . 8 6 1 7 . 8 6 3 2 4 . 2 4 2 4 4 . 8 0 4 0 . 0 0 2 4 4 . 8 0 4 0 . 0 0 4 3 . 2 0 3 4 5 . 6 0 2 6 6 . 6 4 2 0 . 0 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 8 0 . 0 [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] [ 4 ] c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) o r i g i n e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 5 ) c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 0 7 . 6 ) 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 9 0 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 4 0 8 1 4 0 8 1 e x 4 0 8 1 4 0 8 9 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 3 1 9 0 3 1 9 0 3 9 9 0 5 1 9 0 5 1 9 0 5 1 9 0 5 9 9 0 5 9 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 1 e x 9 0 9 1 6 6 . 6 6 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 4 8 . 6 6 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 9 3 . 6 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 4 . 5 1 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 8 . 0 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 1 . 2 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 8 6 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 6 . 6 6 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i c n , 1 8 . 0 0 2 0 . 0 ( R o q u e f o r t a v e c c e r t i f i c a t d 6 6 . 6 6 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 5 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 1 . 2 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 7 . 2 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 2 4 . 3 2 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 4 . 4 7 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , 4 . 4 7 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 8 1 . 0 6 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 1 . 2 0 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , 1 0 . 0 0 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , 6 1 . 2 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 1 0 . 0 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 5 ) 1 0 . 8 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 8 6 . 4 0 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) 6 6 . 6 6 2 0 . 0 ( a v e c c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n , 5 . 0 0 2 0 . 0 ( M a n c h e g o , c o n t i n g e n t p a r t i e lO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a Confédération ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e z t . ( f r . ) ( % ) 9 0 9 9 3 3 3 . 3 0 2 6 6 . 6 4 8 0 . 0 [ 4 l 6 6 . 6 6 2 0 . 0 ( c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ) ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i n p r i m é s e n c a r a c t è r e s italiques g r a s 1 2 1 C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) 1 3 1 C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) 1 4 1 C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )t " ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o e u f s e t p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s ( R S 9 1 6 . 3 7 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 4 0 7 . 0 0 1 0 5 0 . 0 0 3 9 . 0 0 7 8 . 0 [ 2 ] 1 1 . 0 0 2 2 . 0 0 0 9 0 3 9 3 . 0 0 3 5 . 0 0 8 . 9 [ 2 ] 3 5 8 . 0 0 9 1 . 1 0 4 0 8 . 1 1 1 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 1 9 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 9 1 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 1 9 9 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 9 1 1 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 9 1 9 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 9 9 1 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 9 9 9 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 3 5 0 2 . 1 1 1 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 1 9 0 2 5 5 . 0 0 1 7 5 . 0 0 6 8 . 6 [ 2 ] 8 0 . 0 0 3 1 . 4 1 9 1 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 1 9 9 0 7 9 . 0 0 3 9 . 0 0 4 9 . 4 [ 2 ] 4 0 . 0 0 5 0 . 6 [ 1 1 L e s droits d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s italiques g r a s [ 2 ] C a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s ( l o i f é d é r a l e s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r t . 3 à 5 , R S 9 4 2 . 3 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 T a r e p h y t o s a n i t a i r e ( R S 916.20) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 6 0 1 . 1 0 1 0 3 8 . 1 0 5 . 0 0 1 3 . 1 [ 2 ] 3 3 . 1 0 8 6 . 9 1 0 9 0 4 1 . 3 0 5 . 0 0 1 2 . 1 [ 2 ] 3 6 . 3 0 8 7 . 9 2 0 1 0 1 . 4 0 1 . 2 0 8 5 . 7 [ 2 ] 0 . 2 0 1 4 . 3 2 0 2 0 2 3 . 3 0 5 . 0 0 2 1 . 5 [ 2 ] 1 8 . 3 0 7 8 . 5 2 0 9 1 7 7 . 3 0 5 . 0 0 6 . 5 [ 2 ] 7 2 . 3 0 9 3 . 5 2 0 9 9 4 1 . 3 0 5 . 0 0 1 2 . 1 [ 2 ] 3 6 . 3 0 8 7 . 9 0 6 0 2 . 1 0 0 0 7 . 2 0 7 . 0 0 9 7 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 2 . 8 2 0 5 1 7 . 2 0 7 . 0 0 9 7 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 2 . 8 2 0 5 9 5 . 2 0 5 . 0 0 9 6 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 3 . 8 2 0 7 9 2 3 . 3 0 7 . 0 0 3 0 . 0 [ 2 ] 1 6 . 3 0 7 0 . 0 2 0 8 9 1 9 . 6 0 5 . 0 0 2 5 . 5 [ 2 ] 1 4 . 6 0 7 4 . 5 3 0 0 0 2 0 . 6 0 5 . 0 0 2 4 . 3 [ 2 ] 1 5 . 6 0 7 5 . 7 4 0 1 0 5 . 2 0 5 . 0 0 9 6 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 3 . 8 4 0 9 1 2 5 . 2 0 7 . 0 0 2 7 . 8 [ 2 ] 1 8 . 2 0 7 2 . 2 4 0 9 9 2 4 . 5 0 5 . 0 0 2 0 . 4 [ 2 ] 1 9 . 5 0 7 9 . 6 9 0 1 1 1 . 4 0 1 . 2 0 8 5 . 7 [ 2 ] 0 . 2 0 1 4 . 3 9 0 1 2 0.20 - 9 0 1 9 5 . 2 0 5 . 0 0 9 6 . 2 [ 2 ] 0 . 2 0 3 . 8 9 0 9 1 2 3 . 3 0 7 . 0 0 3 0 . 0 [ 2 ] 1 6 . 3 0 7 0 . 0 9 0 9 9 1 9 . 6 0 5 . 0 0 2 5 . 5 [ 2 ] 1 4 . 6 0 7 4 . 5 0 6 0 3 . 1 0 9 1 1 2 . 3 0 5 . 0 0 4 0 . 7 [ 2 ] 7 . 3 0 5 9 . 3 0 6 0 4 . 1 0 1 0 0 . 0 0 - 9 1 1 1 0 . 0 0 N 9 1 1 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 c e i 9 1 9 0 0 . 0 0 � 9 9 1 0 0 . 0 0t " ) O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l eU i N R O 1 9 9 7 T a r e p h y t o s a n i t a i r e ( R S 9 1 6 . 2 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 3 . 3 3 1 9 0 . 0 0 1 1 / L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 ) �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a r e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e e x 0 6 0 2 . 2 0 1 1 1 , 8 4 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 3 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 1 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 1 9 1 , 8 4 5 . 0 0 5 . 0 0 0 . 3 [ 2 ] 1 , 8 4 0 . 0 0 9 9 . 7 e x 2 0 1 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 2 1 5 4 0 . 0 0 7 . 0 0 1 . 3 [ 2 ] 5 3 3 . 0 0 9 8 . 7 e x 2 0 2 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 2 9 5 4 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 9 [ 2 ] 5 3 5 . 0 0 9 9 . 1 e x 2 0 2 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 3 1 1 , 8 4 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 3 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 3 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 3 9 1 , 8 4 5 . 0 0 5 . 0 0 0 . 3 [ 2 ] 1 , 8 4 0 . 0 0 9 9 . 7 e x 2 0 3 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 4 1 5 4 0 . 0 0 7 . 0 0 1 . 3 [ 2 ] 5 3 3 . 0 0 9 8 . 7 e x 2 0 4 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 4 9 5 4 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 9 [ 2 ] 5 3 5 . 0 0 9 9 . 1 e x 2 0 4 9 5 . 0 0 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ]O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e e x 2 0 7 1 1 8 7 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 6 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 7 1 7 . 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 7 2 1 8 7 5 . 0 0 7 . 0 0 0 . 4 [ 2 ] 1 , 8 6 8 . 0 0 9 9 . 6 e x 2 0 7 2 5.00 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 8 1 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 [ 2 ] 1 9 5 . 0 0 9 7 . 5 e x 2 0 8 1 � 0 0 7 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] e x 2 0 8 2 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 [ 2 ] 1 9 5 . 0 0 9 7 . 5 e x 2 0 8 2 5.00 5 . 0 0 1 0 0 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 [ 3 ] ( 1 ] L e s droits d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] D a n s l e c a d r e d ' u n e i m p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 6 a d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e , l e c o n u n e r c e e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s ( R S 9 1 6 . 1 3 1 . 2 , R O 4 2 7 3 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f l e u r s c o u p é e s ( @ S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 6 0 3 . 1 0 3 9 1 , 2 0 0 . 0 0 1 0 4 1 1 2 . 5 0 1 0 4 9 3 , 5 0 0 . 0 0 _ - - 1 0 5 1 2 5 . 0 0 5 . 3 0 2 0 . 0 [ 2 ] 2 0 . 0 0 8 0 . 0 1 0 6 1 2 , 2 0 0 . 0 0 5 . 3 0 0 . 2 [ 2 ] 2 , 1 9 5 . 0 0 9 9 . 8 1 0 6 9 2 , 2 0 0 . 0 0 - T e x t e c ) m p l é m e n t a i r e ] I l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e r n R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r _ ( R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( I ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 0 1 . 1 0 1 0 1 . 4 0 1 . 2 0 8 5 . 7 [ 2 ] 0 . 2 0 1 4 . 3 1 0 9 0 4 6 . 6 7 1 . 2 0 2 . 6 [ 2 ] 4 5 . 4 7 9 7 . 4 9 0 1 0 6 . 0 0 - - - 2 0 0 5 . 2 0 2 9 7 8 5 . 0 0 - - 2 0 9 9 2 5 7 . 3 0 - - [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 6 8 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e U ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( % ) a f f e c t ( f r . ) ( % )( f r . ) e x 0 7 0 2 . 0 0 1 9 6 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 2 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 3 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 9 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 3 . 1 0 2 9 2 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 3 9 2 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 1 0 5 9 / 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 6 9 1 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 7 9 1 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 1 3 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 1 3 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 0 7 0 4 . 1 0 9 9 1 2 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 2 0 1 9 / 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 1 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 1 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 3 9 / 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 4 9 / 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 9 0 5 9 1 2 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 6 2 1 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 7 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 5 . 1 1 1 9 1 5 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 1 2 9 1 5 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 1 1 9 9 1 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 1 9 1 9 1 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 2 9 4 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 3 9 4 0 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t" O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l et „ 0 O R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u s p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) affect. ( f r . ) ( % ) e x 1 9 4 9 4 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 5 9 4 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 9 9 9 4 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 1 1 9 1 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 1 9 2 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 2 9 2 9 2 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 3 9 2 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 4 9 2 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 5 9 3 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 6 9 3 5 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 9 7 9 1 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 7 0 6 . 1 0 1 9 2 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t cx 1 0 2 9 1 2 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 3 9 1 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 1 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 9 0 2 9 2 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t c x 9 0 3 9 3 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 4 9 2 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 5 9 1 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 6 9 3 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 7 . 0 0 1 9 1 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 0 2 9 1 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 7 0 8 . 1 0 1 9 2 5 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 1 0 2 9 2 0 0 . 0 0 - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 0 4 9 2 5 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 2 0 9 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s J e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e e x 0 7 0 9 . 2 0 1 9 4 8 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 3 0 1 9 1 5 0 . 0 0 - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 4 0 1 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 4 0 2 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 6 0 1 2 1 0 . 0 0 - - e x 7 0 1 9 1 5 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 1 9 2 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 2 9 / 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 3 9 1 5 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 4 9 3 0 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 5 9 1 3 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 6 9 1 5 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 9 0 7 9 7 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t [ 1 ) L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s c o n g e l é s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 0 . 2 1 9 0 1 8 0 . 0 0 1 3 0 . 5 0 7 2 . 5 [ 2 ] 4 9 . 5 0 2 7 . 5 2 2 9 9 1 8 0 . 0 0 1 3 0 . 5 0 7 2 . 5 [ 2 ] 4 9 . 5 0 2 7 . 5 3 0 1 9 1 8 0 . 0 0 1 3 0 . 5 0 7 2 . 5 [ 2 ] 4 9 . 5 0 2 7 . 5 8 0 1 9 1 8 0 . 0 0 1 3 0 . 5 0 7 2 . 5 [ 2 ] 4 9 . 5 0 2 7 . 5 9 0 1 9 1 8 0 . 0 0 1 3 0 . 5 0 7 2 . 5 [ 2 ] 4 9 . 5 0 2 7 . 5 ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e . à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 0 8 . 1 0 2 1 2 . 0 0 - 1022 2 . 0 0 - e x 1 0 2 9 1 4 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 8 . 1 0 3 1 5 . 0 0 - - 1 0 3 2 5 . 0 0 - - - - e x 1 0 3 9 1 4 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 8 . 2 0 2 1 2 . 0 0 - 2 0 2 2 2 . 0 0 - e x 2 0 2 9 1 2 0 . 0 0 - - p é r i p l e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 8 . 2 0 3 1 5 . 0 0 2 0 3 2 5 . 0 0 e x 2 0 3 9 1 2 0 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 9 . 1 0 1 1 3 . 0 0 - 1 0 1 8 3 . 0 0 - e x 1 0 1 9 2 0 0 . 0 0 - - - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 9 . 1 0 9 1 5 . 0 0 1 0 9 8 5 . 0 0 - e x 1 0 9 9 2 0 0 . 0 0 - - - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n tD r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ I J d e l a C o n f é d é r a t i o n N u m é r o d u t a r i f 0 8 0 9 . 2 0 1 0 3 . 0 0 2 0 1 1 3 . 0 0 2 0 1 9 2 0 0 . 0 0 0 8 0 9 . 3 0 1 0 4 . 0 0 3 0 2 0 4 . 0 0 e x O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l et T t u O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) ( f r . ) ( f r . ) ( 9 0 ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t R O 1 9 9 7 e x e x 4 5 0 . 0 0 4 0 0 . 0 0 3 0 0 . 0 0 e x 0 8 0 9 . 4 0 1 2 3 . 0 0 4 0 1 3 3 . 0 0 4 0 1 4 1 0 8 . 0 0 4 0 1 5 3 . 0 0 - p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 0 9 . 4 0 9 2 1 0 . 0 0 4 0 9 3 1 0 . 0 0 4 0 9 4 1 0 8 . 0 0 4 0 9 5 1 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t e x 0 8 1 0 . 1 0 1 9 e x 0 8 1 0 . 2 0 1 9 e x 0 8 1 0 . 2 0 2 9 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 0 8 1 0 . 3 0 1 0 5 . 0 0 3 0 1 1 5 . 0 0 3 0 1 9 2 0 0 . 0 0 p é r i o d e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n tO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) Numéro d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o i ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( ( r . ) ( % ) 0 8 1 0 . 3 0 2 0 5 . 0 0 9 0 9 9 4 . 3 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t o p p r i m é s e n c a r a c t è r e s italiques g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e A O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s d c i d r e e t p r o d u i t s d e f r u i t s ( R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 ) R O 1 9 9 7 Numéro d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s résiduels T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e / 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 8 0 8 . 1 0 1 1 2.00 2011 2.00 e x 1 3 0 2 . 2 0 1 9 1 3 5 . 3 0 - - - d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e e x 2 0 2 9 4 9 . 5 3 - - d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e l I ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s italiques g r a so zO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t ( f r . ) ( % ) 1 0 0 1 . 1 0 3 1 4 . 5 3 0 . 4 5 1 0 . 0 [ 2 ] 4 . 0 8 9 0 . 0 1 0 3 9 7 8 . 3 3 7 . 8 3 1 0 . 0 [ 2 ] 7 0 . 5 0 9 0 . 0 9 0 3 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 9 0 3 9 8 0 . 3 3 8 . 0 3 1 0 . 0 [ 2 ] 7 2 . 3 0 9 0 . 0 1 0 0 2 . 0 0 3 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 ( 2 ) 2 6 . 3 7 9 0 . 0 0 0 3 9 8 5 . 6 7 8 . 5 7 1 0 . 0 [ 2 ] 7 7 . 1 0 9 0 . 0 1 0 0 7 . 0 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 0 0 2 9 4 0 . 3 3 4 . 0 3 1 0 . 0 [ 2 ] 3 6 . 3 0 9 0 . 0 1 0 0 8 . 1 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 1 0 2 9 4 0 . 3 3 4 . 0 3 1 0 . 0 [ 2 ] 3 6 . 3 0 9 0 . 0 2 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 2 0 2 9 4 0 . 3 3 4 . 0 3 1 0 . 0 [ 2 ] 3 6 . 3 0 9 0 . 0 9 0 2 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 9 0 2 9 8 5 . 6 7 8 . 5 7 1 0 . 0 [ 2 ] 7 7 . 1 0 9 0 . 0 9 0 5 1 2 9 . 3 0 2 . 9 3 1 0 . 0 [ 2 ] 2 6 . 3 7 9 0 . 0 9 0 5 9 4 1 . 3 3 4 . 1 3 1 0 . 0 [ 2 ] 3 7 . 2 0 9 0 . 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 5 1 . 3 0 1 5 . 1 3 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 6 . 1 7 9 0 . 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 2 0 1 1 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 3 0 1 1 1 2 9 . 6 0 1 2 . 9 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 1 6 . 6 4 9 0 . 0 9 0 1 0 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 9 0 2 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 1 1 9 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 U 1 2 9 0 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 t , � i t 1 3 9 0 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e t T t T O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 4 9 0 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 1 9 1 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 1 9 9 2 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 1 9 9 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 2 1 9 0 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 2 9 1 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 2 9 9 9 1 5 3 . 6 0 1 5 . 3 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 8 . 2 4 9 0 . 0 1 1 0 4 . 1 1 9 0 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 1 2 9 0 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 1 9 1 9 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 1 9 9 2 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 1 9 9 9 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 1 2 0 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 2 2 0 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 3 9 0 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 9 1 9 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 9 2 2 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 9 9 2 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 9 9 9 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 3 0 8 0 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 3 0 9 2 2 6 . 1 3 2 . 6 1 1 0 . 0 [ 2 ] 2 3 . 5 2 9 0 . 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 1 4 2 . 0 0 1 4 . 2 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 7 . 8 0 9 0 . 0 1 0 9 2 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 1 0 9 3 1 4 2 . 0 0 1 4 . 2 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 7 . 8 0 9 0 . 0 1 0 9 9 1 4 2 . 0 0 1 4 . 2 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 7 . 8 0 9 0 . 0 2 0 1 2 1 4 2 . 0 0 1 4 . 2 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 7 . 8 0 9 0 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e i t a f f e c t a t i o n d e s t i n é s i 1 l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 9 2 1 4 6 . 0 0 1 4 . 6 0 1 0 . 0 [ 2 J 1 3 1 . 4 0 9 0 . 0 2 0 9 3 1 4 2 . 0 0 1 4 2 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 7 . 8 0 9 0 . 0 2 0 9 9 1 4 2 . 0 0 1 4 2 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 7 . 8 0 9 0 . 0 1 9 0 4 . 9 0 9 1 1 5 6 . 6 0 1 5 . 6 6 1 0 . 0 [ 2 ] 1 4 0 . 9 4 9 0 . 0 2 3 0 2 . 3 0 1 0 1 4 3 . 0 0 1 4 . 3 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 8 . 7 0 9 0 . 0 4 0 1 0 1 4 3 . 0 0 1 4 . 3 0 1 0 . 0 [ 2 ] 1 2 8 . 7 0 9 0 . 0 ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e Q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s ( 2 ] F o n d s pour l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 )N I O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ! 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 1 3 . 5 0 1 5 0 . 0 0 - 5 0 1 8 0 . 0 0 1 0 0 3 . 0 0 1 0 6 3 . 0 0 6 2 . 4 7 9 9 . 2 [ 2 ] 1 0 0 4 . 0 0 1 0 5 4 . 0 0 5 3 . 4 7 9 9 . 0 [ 2 ] 1 0 0 5 . 1 0 0 0 5 2 . 0 0 5 1 . 5 6 9 9 . 2 [ 2 ] 0 . 5 3 0 . 8 0 . 5 3 1 . 0 0 . 4 4 0 . 8 ( 1 / L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F i n a n c e m e n t d u F o n d s d e s s e m e n c e s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 c , R S 9 1 0 . 1 )o � O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : s e m e n c e s e t v e s c e s d e s e m e n c e ( R S 5 3 1 . 2 1 5 . 2 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t ( f r . ) ( % ) 1 2 0 9 . 1 9 1 0 0 . 5 0 2 1 0 0 0 . 0 0 - - 2 2 0 0 0 . 0 0 - - 2 3 0 0 0 . 0 0 - 2 4 0 0 0 . 0 0 - - 2 5 0 0 0 . 0 0 - - 2 6 0 0 0 . 0 0 - - 2 9 1 9 0 . 0 0 - 2 9 8 0 0 . 0 0 - - ( 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i n p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t c l i q u e s g - a . sN ) O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 1 0 4 . 3 0 1 1 8 3 . 0 0 7 6 . 3 6 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 6 4 8 . 0 3 0 1 2 7 7 . 1 0 7 0 . 9 3 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 1 7 8 . 0 3 0 2 1 3 9 . 2 0 3 6 . 0 6 9 2 . 0 [ 2 ] 3 . 1 4 8 . 0 3 0 3 9 9 4 . 8 5 8 7 . 2 6 9 2 . 0 [ 2 ] 7 . 5 9 8 . 0 1 5 0 1 0 0 1 8 1 5 3 . 0 0 1 4 0 . 7 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 2 4 8 . 0 0 0 1 9 1 6 3 . 2 0 1 5 0 . 1 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 6 8 . 0 0 0 2 8 1 6 3 . 0 0 1 4 9 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 4 8 . 0 0 0 2 9 1 7 3 . 2 0 1 5 9 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 8 6 8 . 0 1 5 0 2 0 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 0 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 3 0 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 0 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 4 1 0 9 8 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 1 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 2 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 2 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 3 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 3 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 6 0 0 9 1 1 4 8 . 0 0 1 3 6 . 1 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 8 4 8 . 0 0 0 9 9 1 5 8 . 2 0 1 4 5 . 5 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 6 6 8 . 0 1 5 0 7 1 0 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 9 0 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 9 0 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) - - - - - - - - - - - - - - - - N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 1 2 1 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 0 8 1 0 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 9 0 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 9 0 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 1 1 4 . 2 6 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 0 9 1 0 9 1 1 0 1 . 2 0 9 3 . 1 0 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 1 0 8 . 0 1 0 9 9 1 4 4 . 0 0 1 3 2 . 4 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 5 2 8 . 0 9 0 9 1 1 0 1 . 2 0 9 3 . 1 0 9 2 . 0 [ 2 1 8 . 1 0 8 . 0 9 0 9 9 1 4 4 . 0 0 1 3 2 . 4 8 9 2 . 0 1 2 ] 1 1 . 5 2 8 . 0 1 5 1 0 0 0 9 1 1 3 4 . 7 0 1 2 3 . 9 2 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 8 8 . 0 0 0 9 9 1 4 4 . 0 0 1 3 2 . 4 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 5 2 8 . 0 1 5 1 1 1 0 9 0 1 2 3 . 2 0 1 1 3 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 9 . 8 6 8 . 0 9 0 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 9 0 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 1 1 4 . 2 6 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 1 2 1 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 1 9 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 1 9 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 1 9 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 1 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 2 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 T e x t e : o m p l é m e n t a i r e 2 9 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 2 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 N O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( U d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e c o m p l é m e n t a i r e 1 5 1 3 1 1 9 0 1 2 8 . 5 0 1 1 8 . 2 2 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 2 8 8 . 0 1 9 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 1 9 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 I 9 9 8 1 6 3 . 0 0 1 4 9 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 4 8 . 0 1 9 9 9 1 7 3 . 2 0 1 5 9 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 8 6 8 . 0 2 1 9 0 1 2 8 . 5 0 1 1 8 . 2 2 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 2 8 8 . 0 2 9 1 8 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 2 9 1 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 2 9 9 8 1 6 3 . 0 0 1 4 9 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 0 4 8 . 0 2 9 9 9 1 7 3 . 2 0 1 5 9 . 3 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 8 6 8 . 0 1 5 1 4 1 0 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 9 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 1 5 1 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 1 9 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 1 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 2 1 9 0 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 2 9 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 2 9 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 3 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 3 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 4 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 4 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 5 0 1 9 1 3 3 . 7 0 1 2 3 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 7 0 8 . 0 5 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : huiles e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) T e x t e : o m p l é m e n t a i r e 5 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 6 0 9 1 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 6 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 9 0 1 3 1 3 3 . 1 0 1 2 2 . 4 5 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 6 5 8 . 0 9 0 1 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 1 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 9 0 9 8 1 4 5 . 0 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 6 0 8 . 0 9 0 9 9 1 5 5 . 2 0 1 4 2 . 7 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 4 2 8 . 0 1 5 1 6 1 0 9 1 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 1 0 9 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 2 0 9 1 1 6 8 . 0 0 1 5 4 . 5 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 4 8 . 0 2 0 9 9 1 7 8 . 2 0 1 6 3 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 2 6 8 . 0 1 5 1 7 1 0 6 1 1 5 6 . 4 0 1 4 3 . 8 9 9 2 . 0 [ 2 ] 1 2 . 5 1 8 . 0 1 0 6 9 1 6 4 . 6 0 1 5 1 . 4 3 9 2 . 0 [ 2 ] 1 3 . 1 7 8 . 0 1 0 7 1 1 3 6 . 4 0 1 2 5 . 4 9 9 2 . 0 [ 2 ] 1 0 . 9 1 8 . 0 1 0 7 9 1 4 3 . 1 0 1 3 1 . 6 5 9 2 . 0 [ 2 ] 1 1 . 4 5 8 . 0 1 0 8 1 1 0 4 . 5 0 9 6 . 1 4 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 3 6 8 . 0 1 0 8 9 1 0 8 . 7 0 1 0 0 . 0 0 9 2 . 0 [ 2 ] 8 . 7 0 8 . 0 1 0 9 1 8 3 . 2 5 7 6 . 5 9 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 6 6 8 . 0 1 0 9 9 8 5 . 8 0 7 8 . 9 4 9 2 . 0 [ 2 ] 6 . 8 6 8 . 0 9 0 6 1 2 4 6 . 7 0 2 2 6 . 9 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 9 . 7 4 8 . 0 9 0 6 9 2 6 1 . 9 0 2 4 0 . 9 5 9 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 9 5 8 . 0 9 0 7 1 2 2 5 . 5 0 2 0 7 . 4 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 8 . 0 4 8 . 0 u i 9 0 7 9 2 3 9 . 0 0 2 1 9 . 8 8 9 2 . 0 [ 2 ] 1 9 . 1 2 8 . 0 W 9 0 8 1 2 0 4 . 2 0 1 8 7 . 8 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 6 . 3 4 8 . 09, O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 74 , O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 8 9 2 1 6 . 1 0 1 9 8 . 8 1 9 2 . 0 [ 2 ] 1 7 . 2 9 8 . 0 9 0 9 1 1 8 3 . 0 0 1 6 8 . 3 6 9 2 . 0 [ 2 ] 1 4 . 6 4 8 . 0 9 0 9 9 1 9 3 . 2 0 1 7 7 . 7 4 9 2 . 0 [ 2 ] 1 5 . 4 6 8 . 0 T e x t e c o m p l é m e n t a i r e [ I ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s italiques g r a s [ 2 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c h a r c u t e r i e ( R S 9 / 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e s c a i s s e g é n é r a l e f i / d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( . ` r . ) ( % ) a f f e c t ( f r . ) ( % ) 1 6 0 1 . 0 0 1 1 6 0 . 0 0 0 0 1 9 8 9 5 . 3 0 ( 1 0 2 1 7 5 . 0 0 0 0 2 9 8 9 5 . 3 0 0 0 3 1 7 5 . 0 0 f i l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l . s o n t . m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a st h ) O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 70 \ r n O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : s u c r e ( R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e 1 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 1 . 6 7 2 1 . 8 7 5 2 . 5 [ 2 ] 1 9 . 8 0 4 7 . 5 1 2 0 0 4 1 . 6 7 2 1 . 8 7 5 2 . 5 [ 2 ] 1 9 . 8 0 4 7 . 5 9 9 9 1 1 9 . 8 0 - - 9 9 9 9 4 1 . 6 7 2 1 . 8 7 5 2 . 5 [ 2 ] 1 9 . 8 0 4 7 . 5 1 7 0 2 . 3 0 2 9 1 4 . 4 0 - 3 0 3 2 4 1 . 6 7 2 1 . 8 7 5 2 . 5 [ 2 ] 1 9 . 8 0 4 7 . 5 3 0 3 8 1 9 . 8 0 3 0 4 2 2 6 . 2 5 1 5 . 5 8 5 9 . 4 [ 2 ] 1 0 . 6 7 4 0 . 6 3 0 4 8 1 0 . 6 7 - - - 4 0 1 9 4 1 . 6 7 2 1 . 8 7 5 2 . 5 [ 2 ] 1 9 . 8 0 4 7 . 5 4 0 2 9 2 6 . 2 5 1 5 . 5 8 5 9 . 4 [ 2 ] 1 0 . 6 7 4 0 . 6 9 0 1 9 4 1 . 6 7 2 1 . 8 7 5 2 . 5 [ 2 ] 1 9 . 8 0 4 7 . 5 9 0 2 9 1 9 . 8 0 - - - 9 0 3 2 2 6 . 2 5 1 5 . 5 8 5 9 . 4 [ 2 ] 1 0 . 6 7 4 0 . 6 9 0 3 9 1 0 . 6 7 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s d e c o m p e n s a t i o n ( a r r ê t é s u r l e s u c r e , a r t . 1 0 , R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ' R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e f i l ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 0 9 . 6 0 1 8 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( j e h l ) 6 0 1 9 3 6 7 . 3 0 4 0 . 4 0 1 1 . 0 [ 2 ] 3 2 6 . 9 0 8 9 . 0 ( j e 1 0 0 k g b r u t t o ) 2 2 0 2 . 9 0 4 1 3 6 . 0 0 3 . 9 6 1 1 . 0 [ 2 ] 3 2 . 0 4 8 9 . 0 ( j e h l ) 9 0 4 9 3 7 4 . 6 0 4 1 2 1 1 1 . 0 [ 2 ] 3 3 3 . 3 9 8 9 . 0 e x 2 2 0 4 . 2 1 2 9 3 0 0 . 0 0 - ( j e 1 0 0 k g b r u t t o ) 2 1 3 1 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( j e h l ) 2 1 3 9 2 5 6 . 3 0 2 8 . 1 9 1 1 . 0 [ 2 ] 2 2 8 . 1 1 8 9 . 0 ( j e 1 0 0 k g b r u t t o ) 2 9 2 1 4 6 . 0 0 5 . 0 6 1 1 . 0 [ 2 ] 4 0 . 9 4 8 9 . 0 2 9 2 2 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( j e h l ) e x 2 9 2 9 3 4 6 . 3 0 3 8 . 0 9 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 8 . 2 1 8 9 . 0 ( j e 1 0 0 k g b r u t t o ) 2 9 3 1 4 2 . 0 0 4 6 2 1 1 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 8 8 9 . 0 2 9 3 2 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 ( j e h l ) 2 9 3 9 1 0 8 . 0 0 1 1 . 8 8 1 1 . 0 [ 2 ] 9 6 . 1 2 8 9 . 0 ( j e 1 0 0 k g b r u t t o ) 2 9 4 1 3 0 . 6 6 3 . 3 7 1 1 . 0 [ 2 ] 2 7 . 2 9 8 9 . 0 2 9 4 2 3 0 . 6 6 3 . 3 7 1 1 . 0 [ 2 ] 2 7 . 2 9 8 9 . 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e 0 0 0 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e r a i s i n ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) R O 1 9 9 7 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 1 ( p a r 1 0 0 k g b r u t s ) d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) ( j e h l ) 3 0 0 0 3 4 . 0 0 3 . 7 4 1 1 . 0 [ 2 ] 3 0 . 2 6 8 9 . 0 [ 1 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 1 2 1 F o n d s v i n i c o l e ( s t a t u t d u v i n , a r t . 1 6 , R S 9 1 6 . 1 4 0 )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 Organisation d e m a r c h é : c a s é i n e a c i d e ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 3 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e / 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t ( f r . ) ( % ) 3 5 0 1 . 9 0 9 0 1 0 . 0 0 - - / ! l L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i i ' . r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 A n n e x e 2 C o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s i m p o r t é s O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e ( R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e • t a r i f a i r e ( u n i t é s c h e v a l i n e s ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 [ I ] 0 1 A n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e 0 1 0 1 . 1 1 1 0 3 , 4 0 0 1 9 9 1 2 0 9 1 [ 1 . 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s � l 2 5 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s e t s e m e n c e s d e b o v i n s ( R S 9 1 6 . 3 0 2 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( u n i t é s ) f i l f i l f i l f i l 0 2 A n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e 0 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 0 0 9 0 9 1 0 3 A n i m a u x d e l'espèce p o r c i n e 0 1 0 3 . 1 0 1 0 1 0 0 9 1 1 0 9 2 1 0 0 4 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n o . 0 4 e s t s u b d i v i s é c o m m e s u i t : 0 4 . 1 A n i m a u x d e l ' e s p è c e o v i n e 0 1 0 4 . 1 0 1 0 5 0 0 0 4 . 2 A n i m a u x d e l ' e s p è c e c a p r i n e 0 1 0 4 . 2 0 1 0 1 0 0 ( d o s e s ) 1 2 S e m e n c e s d e t a u r e a u x 0 5 1 1 . 1 0 1 0 5 0 0 ' 0 0 0 1 . 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 2 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) l U ( 1 1 0 5 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s 0 1 0 1 . 1 9 1 1 2 2 , 5 0 0 e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e e t c a p r i n e , 0 1 0 2 . 9 0 1 1 p r o d u i t e s p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d e f o u r r a g e s g r o s s i e r s 0 1 0 4 . 1 0 2 0 2 0 2 0 0 2 0 1 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 0 1 1 A N I 3 0 1 1 3 0 9 1 0 2 0 2 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 0 1 1 2 0 9 1 3 0 1 1 3 0 9 1 0 2 0 4 . 1 0 1 0 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 3 0 1 0 4 1 1 0 4 2 1 0 4 3 1 0 5 0 1 0 0 2 0 5 . 0 0 1 0 0 2 0 6 . 1 0 1 1 1 0 2 1 1 0 9 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 9 1 0 3 0 9 1 4 1 9 1 4 9 9 1 8 0 1 0 9 0 1 0 0 2 1 0 . 2 0 1 0 9 0 1 1 1 6 0 2 . 1 0 1 0 2 0 7 1 5 0 1 1 5 0 9 1 9 0 1 1 2 5 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) Numéro d u Désignation d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) 1 1 1 1 1 1 l i t [ 1 ] 0 5 . 1 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e b o v i n e d e s c h i f f r e s 0 5 . 1 1 , 0 5 . 1 2 e t 0 5 . 1 3 d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : 2 , 0 0 0 [ a ] [ a ] O b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e c o n t r a c t é e s u i t e a u T o k y o R o u n d d u G A T T ; c f . a n n e x e 1 9 d u P r o t o c o l e d e G e n è v e ( 1 9 7 9 ) , R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 5 3 0 5 . 1 1 d o n t l ' a p p e l l a t i o n U S - S t y l e - B e e f : 0 2 0 1 . 2 0 9 1 7 0 0 3 0 9 1 [ b ] 0 2 0 2 . 2 0 9 1 3 0 9 1 [ b ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 0 5 . 1 2 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e b o v i n e d e l a 0 2 0 1 . 1 0 1 1 3 3 4 q u a l i t é « h i g h g r a d e » c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s 1 0 9 1 [ c ] d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e 2 0 1 1 d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : 2 0 9 1 3 0 1 1 3 0 9 1 0 2 0 2 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 0 1 1 2 0 9 1 3 0 1 1 3 0 9 1 [ c ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 0 5 . 1 3 d o n t l e s o l d e : 0 2 0 1 . 2 0 9 1 3 0 9 1 0 2 0 2 . 2 0 9 1 3 0 9 1 0 2 0 6 . 1 0 1 1 2 1 1 0 0 5 . 2 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e o v i n e 0 2 0 4 . 1 0 1 0 4 , 5 0 0 d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : 2 1 1 0 [ d ] 2 2 1 0 2 3 1 0 3 0 1 0 4 1 1 0 4 2 1 0 4 3 1 0 [ d ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 2 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : a n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , c h e v a l i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 5 . 3 d o n t l a v i a n d e d e l ' e s p è c e é q u i n e d e s n u m é r o s t a r i f a i r e s s u i v a n t s : [ e ] e n m a t i è r e d e q u a n t i t é m i n i m a l e 0 2 0 5 . 0 0 1 0 4 , 0 0 0 [ e ] 5 2 , 2 6 00 6 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e p r o d u i t e P r i n c i p a l e m e n t à b a s e d ' a l i m e n t s c o n c e n t r é s , d o n t f a i s a n t p a r t i e d e c e t t e o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : 0 6 . 1 v i a n d e d e p o r c , y c o m p r i s c o n s e r v e s d e p o r c 0 1 0 3 . 9 1 2 0 7 , 1 6 0 9 2 2 0 ( 2 1 0 2 0 3 . 1 1 9 1 1 2 9 1 1 9 8 1 2 1 9 1 2 2 9 1 2 9 8 1 0 2 0 9 . 0 0 1 1 0 2 1 0 . 1 1 9 1 1 2 9 1 1 9 9 1 9 0 1 2 1 6 0 2 . 4 1 1 1 4 1 9 1 4 2 1 0 4 9 1 0 1 . 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] Q u a n t i t é i n d i c a t i v e a u s e n s d e l ' a r t . 7 , 2 e a l . d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) 2 5 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v o l a i l l e ( R S 9 1 6 . 3 3 5 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) [ 1 ] [ 1 1 0 6 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e p r o d u i t e p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d ' a l i m e n t s c o n c e n t r é s , d o n t f a i c o n t p a r t i e d e c o t t e o r g a n i s a t i o n d e m a r c h 6 ; 5 2 , 2 6 0 0 6 . 2 v i a n d e d e v o l a i l l e , y c o m p r i s c o n s e r v e s d e v o l a i l l e 0 2 0 7 . 1 1 1 0 4 2 , 2 0 0 1 2 1 0 [ 2 ] 1 3 1 1 1 3 2 1 1 4 8 1 1 4 9 1 2 4 1 0 2 5 1 0 2 6 1 1 2 6 2 1 2 7 8 1 2 7 9 1 3 2 1 1 3 2 9 1 3 3 1 1 3 3 9 1 3 5 1 1 3 5 9 1 3 6 9 1 0 2 1 0 . 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 6 1 9 0 7 1 9 0 8 1 1 6 0 2 . 3 1 1 0 3 2 1 0 3 9 1 0 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] Q u a n t i t é i n d i c a t i v e a u s e n s d e l ' a r t . 7 , 2 e a l . d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) 2 5 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : produits l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) I 1 1 [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 0 7 P r o d u i t s l a i t i e r s e n é q u i v a l e n t s d e l a i t , d o n t : 0 4 0 1 / 0 4 0 6 5 2 7 , 0 0 0 [ 2 ] ( l i t r e s p a r j o u r ) 0 7 . 1 L a i t p r o v e n a n t d e s z o n e s f r a n c h e s 0 4 0 1 . 1 0 1 0 6 0 , 0 0 0 2 0 1 0 [ 3 ] ( t o n n e s ) 0 7 . 2 P o u d r e d e l a i t 0 4 0 2 . 2 1 1 1 [ 4 1 2 9 1 1 0 7 . 3 D i v e r s p r o d u i t s l a i t i e r s 0 4 0 3 . 1 0 9 1 2 0 0 9 0 4 1 [ 5 ] 9 0 5 1 9 0 9 1 0 4 0 4 . 9 0 8 1 0405.2010 0 7 . 4 B e u r r e 0 4 0 5 . 1 0 1 1 [ 6 1 1 0 9 1 9 0 1 0 0 7 . 5 " C o n t i n g e n t F o n t a l " e x 0 4 0 6 . 9 0 5 1 2 , 6 2 4 e x 9 0 5 9 [ 7 ] 0 7 . 6 A u t r e s p r o d u i t s laitiers 0 4 0 1 . 3 0 1 0 [ 8 1 3 0 2 0 0402.1000 2 1 2 0 2 9 2 0 9 1 1 0 9 1 2 0 9 9 1 0 9 9 2 0 0403.1020 9 0 3 1 9 0 3 9 9 0 6 1 9 0 6 9 9 0 7 1 0404.1000 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 9 9 0 4 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 5 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : produits l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) ( 1 ) ( 1 1 [ 1 1 [ 1 1 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 1 0 1 0 9 0 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 4 0 8 1 4 0 8 9 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 3 1 9 0 3 9 e x 9 0 5 1 e x 9 0 5 9 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 9 ( 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] S a n s l e s n u m é r o s t a r i f a i r e s n o n c o m p r i s d a n s l e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n o . 0 7 e t s a n s 0 4 0 3 . 1 0 1 0 [ 3 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 2 2 ' 5 6 0 t o n n e s [ 4 ] I m p o r t a t i o n s e l o n u n b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e [ 5 ] C u C q u i v n l 4 u L 1 d , l a i t . 1 ' 0 0 0 t u n u c s [ 6 ] I m p o r t a t i o n s s e b a s a n t s u r l e m o n o p o l e d e l a B U T Y R A [ 7 ] E n é q u i v a l e n t s d e l a i t : 2 6 ' 2 4 0 t o n n e s [ 8 ] L e s p r o d u i t s n e s o n t p a s a d m i n i s t r é s : i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e 2 5 8 7 'O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o e u f s e t p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s ( R S 9 1 6 . 3 7 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m e r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 [ 1 ) 0 9 O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , d o n t 0 4 0 7 . 0 0 1 0 3 3 , 7 3 5 [ 9 . 1 1 O e u f s d e c o n s o m m a t i o n 0 4 0 7 . 0 0 1 0 2 1 , 9 2 8 [ 0 9 . 2 ) O e u f s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e 0 4 0 7 . 0 0 1 0 1 1 , 8 0 7 1 0 P r o d u i t s d ' o e u f s s é c h é s 0 4 0 8 . 1 1 1 0 9 7 7 9 1 1 0 3 . 5 0 2 . I I I U 1 1 P r o d u i t s d ' o e u f s a u t r e m e n t q u e s é c h é s 0 4 0 8 . 1 9 1 0 6 , 8 6 6 9 9 1 0 3 5 0 2 . 1 9 1 0 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 2 5 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f l e u r s c o u p é e s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t du t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) [ i J f i l 1 3 F l e u r s c o u p é e s 0 6 0 3 . 1 0 3 1 5 , 0 0 0 1 0 4 1 1 0 5 1 1 0 5 9 [ I I L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s gras 2 5 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e e t produits à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e ( R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 [ 1 1 1 4 P o m m e s d e t e r r e , y c o m p r i s p l a n t s d e p o m m e s d e 0 7 0 1 . 1 0 1 0 1 8 , 6 9 0 t e r r e e t p r o d u i t s à b a s e d e p o m m e s d e t e r r e 9 0 1 0 0 7 1 0 . 1 0 1 0 9 0 2 1 0 7 1 2 . 9 0 2 1 1 1 0 5 . 1 0 1 1 2 0 1 1 2 0 0 1 , P 0 3 1 2 0 0 4 . 1 0 1 1 1 0 9 1 9 0 2 8 9 0 5 1 2 0 0 5 . 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 9 2 2 0 9 3 9 0 2 1 9 0 5 1 [ 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s gras 2 5 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) Numéro d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e Désignation d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) [ 1 ) [ 1 1 1 5 L é g u m e s 0 / 0 2 . 1 1 0 1 0 1 6 6 , 0 7 6 0 0 1 1 [ 2 ] 0 0 2 0 0 0 2 1 0 0 3 0 0 0 3 1 0 0 9 0 0 0 9 1 0 7 0 3 . 1 0 1 1 1 0 1 3 1 0 2 0 1 0 2 1 1 0 3 0 1 0 3 1 1 0 4 0 1 0 4 1 1 0 5 0 1 0 5 1 1 0 6 0 1 0 6 1 1 0 7 0 1 0 7 1 9 0 1 0 9 0 1 1 9 0 2 0 9 0 2 1 9 0 9 0 0 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 2 0 1 0 2 1 1 0 9 0 1 0 9 1 2 0 1 0 2 0 1 1 9 0 1 1 9 0 1 8 9 0 2 0 9 0 2 1 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 4 0 9 0 4 1 9 0 5 0 9 0 5 1 9 0 6 0 2 5 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m e r o d u D 6 a i g n a t i o n d a l a m a r c h a n d i s e N u u t é t ( * ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 ( 1 1 ( 1 1 f 1 1 9 0 6 1 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 7 0 9 0 7 1 9 0 8 0 9 0 8 1 0 7 0 5 . 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 2 0 1 1 2 1 1 1 9 1 1 1 9 8 1 9 1 0 1 9 1 1 1 9 2 0 1 9 2 1 1 9 3 0 1 9 3 1 1 9 4 0 1 9 4 1 1 9 5 0 1 9 5 1 1 9 9 0 1 9 9 1 2 1 1 0 2 1 1 1 2 9 1 0 2 9 1 1 2 9 2 0 2 9 2 1 2 9 3 0 2 9 3 1 2 9 4 0 2 9 4 1 2 9 5 0 2 9 5 1 2 9 6 0 2 9 6 1 2 9 7 0 2 9 7 1 0 7 0 6 . 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 2 0 1 0 2 1 1 0 3 0 2 5 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) [ 1 1 [ 1 ] 1 0 3 1 9 0 1 1 9 0 1 8 9 0 2 1 9 0 2 8 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 4 0 9 0 4 1 9 0 5 0 9 0 5 1 9 0 6 0 9 0 6 1 e x 9 0 9 0 0 7 0 7 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 2 1 0 0 3 0 0 0 3 1 0 0 4 0 0 0 4 1 0 0 5 0 0 7 0 8 . 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 9 0 1 0 2 1 2 0 1 0 2 0 2 1 2 0 2 8 2 0 3 1 2 0 3 8 2 0 4 1 2 0 4 8 2 0 9 1 2 0 9 8 9 0 8 0 9 0 8 1 0 7 0 9 . 1 0 1 0 1 0 1 1 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 9 0 3 0 1 0 3 0 1 1 4 0 1 0 2 5 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e i n a r c h é : l é g u m e s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 ! 1 1 ! 1 1 1 1 1 4 0 1 1 4 0 2 0 4 0 2 1 4 0 9 0 4 0 9 1 6 0 1 1 6 0 1 2 6 0 9 0 7 0 1 0 7 0 1 1 7 0 9 0 9 0 1 1 9 0 1 8 9 0 2 0 9 0 2 1 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 4 0 9 0 4 1 9 0 5 0 9 0 5 1 9 0 6 0 9 0 6 1 9 0 7 0 9 0 7 1 9 0 8 0 9 0 9 9 � [ 1 ) L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p o s s i b l e ( c f . a r t . 7 , R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) 2 5 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : l é g u m e s c o n g e l é s ( R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 ( 1 ] 1 6 L é g u m e s c o n g e l é s 0 7 1 0 . 2 1 1 0 4 , 5 0 0 2 2 9 1 1 0 1 1 8 0 1 1 9 0 1 1 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 2 5 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s f r a i s ( s y s t è m e d e s d e u x p h a s e s ; R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e Désignation d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e k o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) ( 1 1 1 1 1 1 7 P o m m e s , poires e t c o i n g s , f r a i s 0 8 0 8 . 1 0 2 1 1 5 , 8 0 0 1 0 2 2 [ 2 ] 1 0 3 1 1 0 3 2 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 3 1 2 0 3 2 1 8 A b r i c o t s , c e r i s e s , p r u n e s e t p r u n e l l e s , f r a i s 0 8 0 9 . 1 0 1 1 1 6 , 3 4 0 1 0 1 8 [ 2 ] 1 0 9 1 1 0 9 8 2 0 1 0 2 0 1 1 4 0 1 2 4 0 1 3 4 0 1 5 4 0 9 2 4 0 9 3 4 0 9 5 1 9 A u t r e s f r u i t s , f r a i s e x 0 8 1 0 . 1 0 1 0 1 3 ' 3 6 0 e x 1 0 1 1 [ 2 ] e x 2 0 1 0 [ 3 ] e x 2 0 1 1 e x 2 0 2 0 e x 2 0 2 1 e x 2 0 3 0 e x 3 0 1 0 e x 3 0 1 1 e x 3 0 2 0 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p o s s i b l e ( c f . a r t . 7 , R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 ) [ 3 ] S a n s l e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e 2 5 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 2 5 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : f r u i t s à c i d r e e t produits d e f r u i t s ( R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 2 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) 1 1 1 ( 1 1 [ l ] [ 1 1 2 0 F r u i t s p o u r l a c i d r e r i e e t l a d i s t i l l a t i o n 0 8 0 8 . 1 0 1 1 e x 2 0 1 1 1 7 2 2 1 P r o d u i t s à b a s e d e f r u i t s à p e p i n s 2 0 0 9 . 7 0 1 8 ( e n é q u i v a l e n t s d e f r u i t s à p e p i n s ) 1 0 2 1 7 0 3 1 8 0 2 8 8 0 3 1 8 0 4 1 9 0 1 1 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 7 1 9 0 8 1 2 2 0 2 . 9 0 2 1 9 0 5 1 9 0 7 1 2 2 0 6 . 0 0 1 1 2 4 4 29 P e c t i n e , n o n d e s t i n é e à ê t r e a m i d i f i é e , e x 1 3 0 2 . 2 0 1 9 1 4 0 h y d r o l y s é e , s a p o n i f i é e , s t a n d a r d i s é e ; e x 2 0 2 9 c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e 3 1 P r o d u i t s à b a s e d e f r u i t s à p e p i n s 2 0 0 9 . 7 0 1 8 3 , 1 0 0 ( e n i q u i s a l e n i s d e f r u i t s à p e p i n s ) ; 7 0 2 1 c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e 7 0 3 1 8 0 2 8 8 0 3 1 8 0 4 1 9 0 1 1 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 5 1 9 0 7 1 9 0 8 1 2 2 0 2 . 9 0 2 1 9 0 5 1 9 0 7 1 2 2 0 6 . 0 0 1 1 [ 1 ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a sO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : b l é d u r , b l é p a n i f i a b l e e t c é r é a l e s s e c o n d a i r e s d e s t i n é e s d l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( R S 9 1 6 . 1 1 . 0 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) [ / 1 [ 1 1 ( 1 1 ( 1 1 2 6 B l é d u r , n o n d é n a t u r é 1 0 0 1 . 1 0 3 1 1 1 0 , 0 0 0 [ 2 ] 2 7 C é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 0 0 1 . 9 0 3 1 7 0 , 0 0 0 1 0 0 2 . 0 0 3 1 [ 2 ] 1 0 0 7 . 0 0 2 1 1 0 0 8 . 1 0 2 1 2 0 2 1 9 0 2 1 9 0 5 1 2 8 C é r é a l e s s e c o n d a i r e s d e s t i n é e s 1 0 0 3 . 0 0 6 1 7 0 , 0 0 0 à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 1 0 0 4 . 0 0 3 1 1 0 0 5 . 9 0 2 1 [ 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e p o s s i b l e ( c f . a r t . 7 5 , R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 ) 2 5 9 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c h a r c u t e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e c o n t i n g e n t e s ( t o n n e s ) 1 1 1 [ 1 1 [ 1 1 [ 1 ] 0 6 A n i m a u x d e b o u c h e r i e , v i a n d e p r o d u i t e p r i n c i p a l e m e n t à b a s e d ' a l i m e n t s c o n c e n t r é s , d o n t t a i s a n t p a r t i e d e c e t t e o r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : 5 2 , 2 6 0 0 6 . . 1 C h r t r r u t p r e p 1 6 0 1 . 0 0 1 1 l , 9 U U 0 0 2 1 [ 2 / 0 0 3 1 ( 1 ) L e s i n d i c a t i o n s q u i s'écartent d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] Q u a n t i t é i n d i c a t i v e a u s e n s d e l ' a r t . 7 , 2 e a l . d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e ( R S 9 1 6 . 3 4 1 ) 2 5 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : v i n , j u s d e r a i s i n e t m o û t d e raisin ( R S 9 1 6 . 1 4 0 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( h l ) [ 1 1 1 1 1 [ 1 ] [ 1 1 2 2 J u s d e r a i s i n 0 8 0 6 . 1 0 2 1 [ 2 ] 2 0 0 9 . 6 0 1 8 6 0 2 1 6 0 3 1 2 2 0 2 . 9 0 1 8 9 0 4 1 2 3 V i n b l a n c 2 2 0 4 . 2 1 2 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 8 1 7 0 ' 0 0 0 2 9 2 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 9 1 8 0 ' 0 0 0 2 9 2 2 à p a r t i r d u 1 . 1 . 2 0 0 0 1 9 0 ' 0 0 0 2 4 V i n r o u g e 2 2 0 4 . 2 1 3 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 8 1 ' 5 3 0 ' 0 0 0 2 1 4 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 9 I ' 5 2 0 ' 0 0 0 2 9 3 1 à p a r t i r d u 1 . 1 . 2 0 0 0 1 ' 5 1 0 ' 0 0 0 2 9 3 2 [ l ] L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] L e c o n t i n g e n t d o u a n i e r n ' e s t p a s a d m i n i s t r é , i l n ' y a p a s d e l i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e 2 6 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x N u m é r o d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e ( t o n n e s ) ! 1 1 ! l 1 3 2 P r e p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n 2 3 0 9 . 1 0 2 1 6 , 0 0 0 d e s a n i m a u x , c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a u t o n o m e p o u r 1 0 2 9 l e s p r o d u i t s p o u r e n u u t d e l u C E ( 1 ) L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s 2 6 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c a s é i n e a c i d e ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 3 ) N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N u m é r o ( s ) C o n t i n g e n t c o n t i n g e n t d u t a r i f t a r i f a i r e t a r i f a i r e ( t o n n e s ) f 1 1 f i l f i l f 1 1 0 8 C a s é i n e a c i d e 3 5 0 1 . 1 0 1 0 6 9 7 f � 1 f 1 1 L e s i n d i c a t i o n s q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é e s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] I m p o r t a t i o n s e l o n u n b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e 2 6 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 6 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 6 0 4 à 2 6 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : N u m é r o d u t a r i f D e s c r i p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e L e n u m é r o d u t a r i f 2 3 0 8 . 9 0 2 9 e s t r e m p l a c é p a r : 9 0 2 2 — — — — d e p l a n t e s d e m a ï s 9 0 2 8 — — — — a u t r e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 6 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 1 9 9 7 — 6 1 0 2 6 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e t d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 L e c o n t i n g e n t e s t r é p a r t i a p r è s q u e l e s s e r v i c e s c o n c e r n é s e t l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s a i e n t é t é e n t e n d u s . A r t . Z 2 e a l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , a p r è s avoir e n t e n d u l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s , a u g m e n t e r t e m p o r a i r e m e n t l e c o n t i n g e n t t a r i - f a i r e d e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 6 0 R S 9 1 6 . 1 1 3 . 2 1 1 2 6 2 0 1 9 9 7 — 6 0 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-47 vom 09.12.1997 (S. 2493-2620) RO-1997-47 du 09.12.1997 (p. 2493-2620) RU-1997-47 del 09.12.1997 (p. 2493-2620) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 09.12.1997 Date Data Seite 2493-2620 Page Pagina Ref. No 30 005 449 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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