R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 22 1 1 j u i n 1 9 8 5 6 9 9 N o u v e l l e d é s i g n a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s 7 0 0 C o n c o r d a t s u r l ' a r b i t r a g e 7 0 1 E m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a - t i o n 7 0 3 G a z d ' é c h a p p e m e n t ( O G E ) 7 1 0 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) 7 1 1 Immunité d e s E t a t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 7 1 2 T r o i s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x t r a d i t i o n e t d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r . A F 7 1 3 Information s u r l e d r o i t é t r a n g e r . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n - t i o n e u r o p é e n n e C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 7 1 9 — P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 7 2 4 — D e u x i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A R I A N E 7 3 0 — A r r ê t é f é d é r a l 7 3 1 — D é c l a r a t i o n 7 4 3 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l . C o n v e n t i o n 7 4 5 P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t international. C o n v e n t i o n e u r o - p é e n n e 7 4 6 N o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s . T r a i t é 7 4 7 I n t e r d i c t i o n d e l a m i s e a u point, d e l a f a b r i c a t i o n e t d u s t o c k a g e d e s a r m e s b a c t é r i o l o g i q u e s ( b i o l o g i q u e s ) o u à t o x i n e s e t s u r l e u r d e s t r u c - t i o n . C o n v e n t i o n 6 9 77 4 8 C o n t e n e u r s . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . A c c o r d 7 4 9 — R è g l e m e n t n ° 1 4 7 5 0 — R è g l e m e n t n ° 2 2 7 5 1 — R è g l e m e n t n ° 4 0 7 5 2 — R è g l e m e n t n ° 4 7 6 9 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a nouvelle d é s i g n a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s forêts d u 8 m a i 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , 1 e r a l . , l e t . C L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t s e r - v i c e s c i - a p r è s : S u p p r i m e r : B u n d e s a m t f ü r F o r s t w e s e n O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s U f f i c i o f e d e r a l e d e l l e f o r e s t e I n s é r e r : B u n d e s a m t f ü r F o r s t w e s e n u n d L a n d s c h a f t s s c h u t z O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s e t d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e U f f i c i o f e d e r a l e d e l l e f o r e s t e e d e l l a p r o t e z i o n e d e l p a e s a g g i o A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 5 . 8 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 5 6 1 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 1985 — 4 0 3 6 9 9C o n c o r d a t s u r l ' a r b i t r a g e R S 2 7 9 L e c a n t o n s u i v a n t a a d h é r é a u c o n c o r d a t d u 2 7 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' a r b i t r a g e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r Z u r i c h 1 0 m a r s 1985 f e r j u i l l e t 1 9 8 5 1 1 j u i n 1985 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e t e r j u i n 1 9 8 5 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 5 7 0 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 6 2 7 8 9 B e r n e R O 1 9 7 3 1 0 1 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . . R O 1 9 8 0 8 5 7 U r i R O 1 9 7 9 4 4 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . R O 1 9 8 1 5 6 1 S c h w y z R O 1 9 7 0 7 3 2 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 3 1 0 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . R O 1 9 7 3 1 2 5 9 G r i s o n s R O 1 9 7 5 6 0 4 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . R O 1 9 7 1 1 0 7 9 T e s s i n R O 1 9 7 2 1 7 7 3 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 4 V a u d R O 1 9 7 1 4 6 4 F r i b o u r g R O 1 9 7 2 2 4 0 9 V a l a i s R O 1 9 7 2 2 4 0 9 S o l e u r e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 N e u c h â t e l R O 1 9 7 1 4 6 4 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 1 1 0 7 9 G e n è v e R O 1 9 7 1 3 7 2 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 3 1 7 5 7 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 2 9 9 6 4 7 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a i 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 6 8 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r - c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 6 , 1 e r a l . ' L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n o u s o n s u p p l é a n t p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 4 0 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r l ' e x e r c i c e d e s a t t r i b u t i o n s q u e l e u r c o n f e r e n t l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ) e t l ' o r d o n n a n c e d u T r i b u - n a l f é d é r a l d u 2 4 a v r i l 1 9 7 2 3 ) concernant l e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d ' e s t i - m a t i o n . S i l e p r é s i d e n t o u s o n s u p p l é a n t e s t u n a v o c a t d e c o n d i t i o n i n d é - p e n d a n t e , i l t o u c h e u n e i n d e m n i t é d e 6 0 0 f r a n c s p a r j o u r . A r t . 7 , l r e p h r a s e L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n , l e u r s s u p p l é a n t s e t l e s e c r é t a i - r e p e r ç o i v e n t , p o u r l e u r c o o p é r a t i o n a u x d é b a t s d e l a c o m m i s s i o n , l e u r p r é - p a r a t i o n à c e s d é b a t s e t l e u r s t r a v a u x s p é c i a u x , u n e i n d e m n i t é d e 3 0 0 f r a n c s p a r j o u r . . . . A r t . 1 1 , l e ' a l . , l r e p h r a s e ' L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d ' e s t i m a t i o n p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 4 0 0 f r a n c s p a r j o u r . . . . ' 1 R S 7 1 1 . 3 2 ) R S 7 1 1 3 ) R S 7 1 1 . 1 1 9 8 5 — 4 5 5 7 0 1P r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 2 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 5 8 7 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ( O G E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 8 2 1 ) s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ( O G E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 2 . 3 , p r e m i è r e p h r a s e , 2 . 9 , 2 . 1 1 , 2 . 1 2 e t 2 . 1 3 2 . 3 « T y p e d e v é h i c u l e » : l ' e n s e m b l e d e s v é h i c u l e s i d e n t i q u e s q u a n t a u s y s t è m e d e c o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s e t d e t r a n s m i s - s i o n , y c o m p r i s l a démultiplication t o t a l e d a n s t o u s l e s r a p p o r t s u t i l i s é s a u c o u r s d e l ' e s s a i ; . . . 2 . 9 « E t a t n e u f » : é t a t d u v é h i c u l e l o r s q u e l e m o t e u r a t o u r n é p o u r l a p r e m i è r e f o i s a p r è s l e s t r a v a u x h a b i t u e l s d e m o n t a g e e t d e r é g l a g e e t l e s c o n t r ô l e s f i n a l s ; n o r m a l e m e n t , l e m o t e u r d o i t a l o r s a v o i r a u maximum u n t e m p s d e f o n c t i o n n e m e n t c o r r e s p o n d a n t à u n t r a j e t d e 1 6 k m ; l e constructeur p o u r r a p o r t e r c e t r a j e t à 1 6 0 k m s a n s d e v o i r e n i n d i q u e r l e s r a i s o n s . 2 . 1 1 « D i s p o s i t i f a u x i l i a i r e d e c o n t r ô l e d e s é m i s s i o n s » ( « A u x i l i a r y E m i s s i o n C o n t r o l D e v i c e , A E C D » ) : c e t t e e x p r e s s i o n d é s i g n e t o u t é l é m e n t d e c o n s t r u c t i o n q u i e n r e g i s t r e l a t e m p é r a t u r e , l a v i t e s s e d e m a r c h e , l e r é g i m e d u m o t e u r , l a r é d u c t i o n d e l a b o î t e d e v i t e s s e s , l a d é p r e s s i o n d u t u y a u d ' a d m i s s i o n , o u d ' a u t r e s p a r a - m è t r e s , e n v u e d e m e t t r e e n f o n c t i o n , r é g l e r , r a l e n t i r o u m e t t r e h o r s s e r v i c e u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i f s d e r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s . 2 . 1 2 « D i s p o s i t i f p e r t u r b a t e u r » ( « D e f e a t D e v i c e » ) : c e t t e e x p r e s s i o n d é - s i g n e u n A E C D q u i , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t e n t r a f i c u r b a i n n o r m a l , i n f l u e n c e l ' e f f i c a c i t é d ' u n e p a r t i e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i f s d e r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s , s a u f s i c e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t s u f f i s a m m e n t p r i s e s e n I ) R S 7 4 1 . 4 3 4 1 9 8 5 - 5 1 5 7 0 3G a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 8 5 c o n s i d é r a t i o n l o r s d u c o n t r ô l e d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I o u q u e l ' A E C D c o n c e r n e u n i q u e m e n t l e d é m a r r a g e d u m o t e u r o u n ' e s t e f f i c a c e q u ' a u c a s o ù l a t e m p é - r a t u r e d e l ' h u i l e n ' e x c è d e p a s 2 0 ° C . 2 . 1 3 « C a t a l y s e u r s » : s o n t r é p u t é s c o m m e t e l s l e s c a t a l y s e u r s p a r o x y d a - t i o n e t l e s c a t a l y s e u r s à t r o i s v o i e s . C h . 3 . 7 3 . 7 T o u s l e s v é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n c a t a l y s e u r q u i , s e l o n l e s i n d i c a - t i o n s d u c o n s t r u c t e u r o u l e s d o c u m e n t s d e c o n t r ô l e , n e p e u v e n t ê t r e a l i m e n t é s q u ' a v e c d e l ' e s s e n c e s a n s p l o m b , s e r o n t munis d ' u n e t u b u l u r e s p é c i a l e d e r e m p l i s s a g e , d i f f i c i l e m e n t m o d i f i a b l e , q u i e x c l u t l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e d e l ' e s s e n c e c o n t e n a n t d u p l o m b . C e t t e c o n d i t i o n e s t r e m p l i e l o r s q u e l e v é h i c u l e n e p e u t ê t r e a l i - m e n t é e n e s s e n c e q u ' a v e c u n p i s t o l e t d o n t l ' e x t r é m i t é p r é s e n t e u n d i a m è t r e extérieur n e d é p a s s a n t p a s 2 1 , 3 m m ( 0 , 8 4 0 i n ) . E n o u t r e , d e s p l a q u e s l i s i b l e s , p o r t a n t e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n - ç a i s e , i t a l i e n n e o u a n g l a i s e , a u c h o i x , l a m e n t i o n « S E U L E M E N T D E L ' E S S E N C E S A N S P L O M B » , o u q u e l q u e c h o s e d ' a n a l o g u e , d o i v e n t ê t r e f i x é e s à d e m e u r e s u r l e t a b l e a u d e b o r d e t p r è s d e l a t u b u l u r e d e r e m p l i s s a g e d ' e s s e n c e . C h . 4 . 1 . 1 e t 4 . 2 . 2 , l e t . f à i 4 . 1 . 1 L a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u S e r v i c e d'homologation, e n u n e x e m p l a i r e . 4 . 2 . 2 L a p a r t i e 1 d e l a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s e t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s c i - a p r è s : f . U n e a t t e s t a t i o n p r o u v a n t q u e l e v é h i c u l e e s t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 2 — p o u r a u t a n t q u e l ' o n a i t o b s e r v é l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e n t r e t i e n e t u t i l i s é p o u r l e m o t e u r l e s a g e n t s a d é q u a t s — e t c e r t i f i a n t q u ' a u c u n dispositif p e r t u r b a t e u r , s e l o n l e c h i f f r e 2 . 1 2 , n ' a é t é i n s t a l l é ; g . U n e d e s c r i p t i o n d e s d i s p o s i t i f s d e s t i n é s à e m p ê c h e r t o u t e m a n i p u l a t i o n n o n a u t o r i s é e , c ' e s t - à - d i r e d e s d i s p o s i t i f s d e b l o c a g e o u d e s c e l l e m e n t d e s p a r t i e s r é g l a b l e s d e l a f o r m a t i o n d u m é l a n g e e t d e s é l é m e n t s d e construction j o u a n t u n r ô l e d é t e r m i n a n t e n matière d e g a z p o l l u a n t s ; h . U n e d e s c r i p t i o n d e l a t u b u l u r e d e r e m p l i s s a g e d u r é s e r v o i r d e s v é h i c u l e s q u ' i l n e f a u t u t i l i s e r q u ' a v e c d e l ' e s s e n c e s a n s p l o m b ; 7 0 4G a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 8 5 i . D e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e c a r b u r a n t à u t i l i s e r ( i n d i c e d ' o c t a n e m i n i m a l s e l o n l a m é t h o d e « R e s e a r c h » , a v e c p l o m b , s a n s p l o m b ) . C h . 5 . 7 , p r e m i è r e p h r a s e 5 . 7 L e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t e x i g e r u n r é g l a g e d é t e r m i n é d e s v é h i c u l e s s o u m i s à l ' e s s a i q u a n t a u r é g i m e d u r a l e n t i , à l a t e n e u r e n C O e t e n H C a u r a l e n t i e t a u c a l a g e d e b a s e d u p o i n t d ' a l - l u m a g e . . . . C h . 6 . 2 . 3 , d e u x i è m e p h r a s e 6 . 2 . 3 . . . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e v é h i c u l e s q u i d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x n o r m e s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 1 ( c o l o n n e B ) e t d e v é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n c a t a l y s e u r , o n p o u r r a r e n o n c e r a u c o n t r ô l e à l ' é t a t n e u f . C h . 7 . 1 . 3 , 7 . 1 . 4 , 7 . 1 . 5 e t 7 . 2 7 . 1 . 3 D a n s l a m e s u r e o ù , p o u r d é t e r m i n e r l e s f a c t e u r s d e d é t é r i o r a t i o n , l ' o n n e c h o i s i t p a s l e p r o c e s s u s p r é v u à l ' a n n e x e 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( t e s t d e d u r a b i l i t é ) , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r , s u i v a n t l e s y s t è m e d e r é d u c t i o n a d o p t é p o u r l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s , l e s f a c t e u r s d e d é t é r i o r a t i o n s u i v a n t s : S y s t è m e d e r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s F a c t e u r s d e d é t é r i o r a t i o n H C C O N O x 1 . M o t e u r à e s s e n c e s a n s c a t a l y - s e u r 1 , 1 0 1 , 1 0 1 , 1 0 2 . M o t e u r à e s s e n c e a v e c c a t a l y s e u r p a r o x y d a t i o n 1 , 3 0 1 , 2 0 1 , 0 0 3 . M o t e u r à e s s e n c e a v e c c a t a l y s e u r à t r o i s v o i e s 1 , 3 0 1 , 2 0 1 , 1 0 7 . 1 . 4 L o r s q u e l e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n a d e s r a i s o n s d e s u p p o s e r q u ' u n c e r t a i n t y p e d e v é h i c u l e p r é s e n t e u n f a c t e u r d e d é t é r i o r a - t i o n supérieur a u x v a l e u r s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 3 , i l p e u t d é c i - d e r q u e l a v a l e u r u n i f o r m e i n d i q u é e a u c h i f f r e 7 . 1 . 3 n e p o u r r a ê t r e appliquée à c e t y p e d e v é h i c u l e . 7 . 1 . 5 L ' a p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e m e n t c o n c e r n a n t u n e f a m i l l e d e m o t e u r s n ' e s t p a s d é l i v r é e l o r s q u ' u n t y p e q u e l - c o n q u e d e v é h i c u l e d e c e t t e f a m i l l e d e m o t e u r s e s t é q u i p é d ' u n dispositif p e r t u r b a t e u r a g i s s a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - 7 0 5G a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 8 5 a p r è s e t v i s a n t à i n f l u e n c e r l ' e f f i c a c i t é d ' u n é l é m e n t q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i f s d e r é d u c t i o n d e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s : a . L o r s q u e l a t e m p é r a t u r e ambiante, l a t e m p é r a t u r e d u c o m - p a r t i m e n t - m o t e u r o u c e l l e d e l ' h a b i t a c l e n ' e s t p a s c o m p r i s e e n t r e 2 0 ° C e t 3 0 ° C ; b . L o r s q u ' i l e x i s t e u n e c o n d i t i o n d e f o n c t i o n n e m e n t s u p p l é m e n - t a i r e q u i n ' a p p a r a î t p a s p e n d a n t l e c o n t r ô l e d e s g a z d ' é c h a p - p e m e n t p r e s c r i t à l ' a n n e x e 1 , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u ' e l l e s e r t d e m e s u r e d e protection v i s a n t à é v i t e r q u e d e s é l é m e n t s o u s y s t è m e s j o u a n t u n r ô l e d é t e r m i n a n t e n m a t i è r e d e g a z d ' é c h a p p e m e n t s o i e n t e n d o m m a g é s ; l a p r e u v e f o u r n i e p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e v é r i f i c a t i o n ; c . A p r è s u n e d u r é e q u e l c o n q u e , p o u r u n g e n r e d ' u t i l i s a t i o n d é t e r m i n é d u v é h i c u l e . 7 . 2 M o n o x y d e d e c a r b o n e e t h y d r o c a r b u r e s a u r é g i m e d u r a l e n t i 7 . 2 . 1 V é h i c u l e s s a n s c a t a l y s e u r , q u i d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x v a l e u r s l i m i t e s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 1 , c o l o n n e A . L a t e n e u r v o l u m i q u e e n m o n o x y d e d e c a r b o n e d e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t é m i s a u r é g i m e d u r a l e n t i e t m e s u r é e s e l o n l a m é t h o d e p r e s - c r i t e à l ' a n n e x e 2 ( t e s t a u r a l e n t i ) n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 , 5 p o u r c e n t . L o r s d u c o n t r ô l e d a n s d e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t s ' é c a r t a n t d e s c o n d i t i o n s r e c o m m a n d é e s p a r l e constructeur ( p o s - s i b i l i t é d e c h a n g e r l a p o s i t i o n d e s é l é m e n t s d e r é g l a g e ) c o m m e p r é v u à l'annexe 2 , l a t e n e u r v o l u m i q u e m a x i m a l e m e s u r é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 4 , 5 p o u r c e n t . 7 . 2 . 2 V é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n c a t a l y s e u r a i n s i q u e v é h i c u l e s d e v a n t ê t r e c o n f o r m e s a u x v a l e u r s l i m i t e s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 1 , c o l o n - n e B . L a t e n e u r v o l u m i q u e e n m o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) e t e n h y d r o - c a r b u r e s ( H C ; m e s u r é s e n é q u i v a l e n t h e x a n e ) d e s g a z d ' é c h a p p e - m e n t é m i s a u r é g i m e d u r a l e n t i e t m e s u r é e s e l o n l a m é t h o d e p r e s - c r i t e à l ' a n n e x e 2 ( t e s t a u r a l e n t i ) n e d o i t p a s d é p a s s e r , a u r é g i m e d u r a l e n t i i n d i q u é p a r l e c o n s t r u c t e u r , l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : C O e n % d u v o l . H C e n p p m V é h i c u l e s s a n s c a t a l y s e u r 2 , 5 ' > 4 0 0 ' ) V é h i c u l e s a v e c c a t a l y s e u r 0 , 5 1 ) 1 0 0 ' ) I ) V a l e u r s m e s u r é e s , c o r r i g é e s a v e c u n f a c t e u r d e d i l u t i o n ( a n n e x e 2 ) S u r l e s v é h i c u l e s s a n s c a t a l y s e u r , s e u l l e r é g i m e d u r a l e n t i d o i t p o u v o i r ê t r e r é g l é . L o r s d u c o n t r ô l e d a n s d e s c o n d i t i o n s d e f o n c - 7 0 6Gaz d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 8 5 t i o n n e m e n t s ' é c a r t a n t d e s c o n d i t i o n s r e c o m m a n d é e s p a r l e c o n s - t r u c t e u r ( p o s s i b i l i t é d e c h a n g e r l a p o s i t i o n d e s é l é m e n t s d e r é g l a g e ) c o m m e p r é v u à l ' a n n e x e 2 , l a t e n e u r v o l u m i q u e m a x i - m a l e e n m o n o x y d e d e c a r b o n e m e s u r é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 , 5 p o u r c e n t . S u r l e s v é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n c a t a l y s e u r , l e c o n t r ô l e d e s p o s s i b i l i - t é s d e r é g l a g e , p r é v u à l'annexe 2 , n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . C h . 1 0 . 4 . 1 , q u a t r i è m e p h r a s e 1 0 . 4 . 1 . . . L e s d é f e c t u o s i t é s m a n i f e s t e s c o n s t a t é e s a u v é h i c u l e o u a u m o t e u r p e u v e n t ê t r e r é p a r é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u S e r v i c e d'homologation. C h . 1 4 . 3 . 4 , d e r n i è r e p h r a s e , 1 4 . 3 . 6 , s e p t i è m e p h r a s e , 1 4 . 4 . 3 , p r e m i è r e p h r a s e , 1 4 . 4 . 4 , 1 4 . 5 . 5 , t a b l e a u , 1 4 . 5 . 7 , p r e m i è r e p h r a s e e t 1 4 . 5 . 8 , p r e m i è r e p h r a s e 1 4 . 3 . 4 . . . s o n r e p r é s e n t a n t . D a n s l e s d e u x d e r n i e r s c a s , l e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n a p p o s e d e s s c e l l é s o u d e s p l o m b s s u r t o u s l e s é l é - m e n t s q u i j o u e n t u n r ô l e d é t e r m i n a n t e n m a t i è r e d e g a z d ' é c h a p - p e m e n t e t / o u , a u b e s o i n , s c e l l e l e c a p o t d u m o t e u r a v a n t d e c o n f i e r l e v é h i c u l e a u c o n s t r u c t e u r o u à s o n r e p r é s e n t a n t . 1 4 . 3 . 6 . . . q u ' i l e f f e c t u e l u i - m ê m e . L e s d é f e c t u o s i t é s m a n i f e s t e s c o n s t a - t é e s a u v é h i c u l e o u a u m o t e u r p e u v e n t ê t r e r é p a r é e s s o u s l a s u r - v e i l l a n c e d u S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n . 1 4 . 4 . 3 L e s v é h i c u l e s d u p r e m i e r é c h a n t i l l o n n a g e q u i d é p a s s e n t l ' u n e d e s v a l e u r s l i m i t e s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t p r e s c r i t e s p e u v e n t ê t r e s o u m i s à u n d e u x i è m e c o n t r ô l e d a n s u n d é l a i d e q u a t r e j o u r s o u v r a b l e s . . . . 1 4 . 4 . 4 L o r s q u e l e n o m b r e p r o b a b l e d e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à u n e f a m i l l e d e m o t e u r s q u i s e r o n t m i s s u r l e m a r c h é e s t i n f é r i e u r à 2 5 0 , i l s u f f i t , p o u r l e p r e m i e r é c h a n t i l l o n n a g e , d e s é l e c t i o n n e r d ' a b o r d u n s e u l v é h i c u l e s o u m i s à l ' e s s a i . P o u r c o n t r ô l e r c e v é h i c u l e , o n a p p l i q u e r a , p a r a n a l o g i e , l e s d i s p o - s i t i o n s d u c h i f f r e 1 4 . 4 . 2 . S i l e s v a l e u r s e n r e g i s t r é e s s o n t i n f é r i e u r e s d e 1 5 p o u r c e n t o u p l u s à t o u t e s l e s v a l e u r s l i m i t e s p r e s c r i t e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 1 , c o m p t e t e n u d e s f a c t e u r s d e d é t é r i o r a t i o n , l e c o n - t r ô l e s u b s é q u e n t s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é s u b i a v e c s u c c è s e t l ' o n renoncera à c o n t r ô l e r l e s d e u x a u t r e s v é h i c u l e s d u p r e m i e r é c h a n t i l l o n n a g e . 7 0 7G a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 8 5 1 4 . 5 . 5 . . . N o m b r e t o t a l p r o b a b l e d e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à l a f a m i l l e d e m o t e u r s c o n c e r n é e , q u i s e r o n t m i s s u r l e m a r c h é N o m b r e d e véhicules à s o u m e t t r e à l ' e s s a i : ( é c h a n t i l l o n n a g e ) m o i n s d e 2 5 0 4 2 5 0 à 2 4 9 9 1 0 2 5 0 0 à 5 0 0 0 2 0 p l u s d e 5 0 0 0 3 0 1 4 . 5 . 7 S i , l o r s d u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t p r é v u s o u s c h i f f r e 1 4 . 5 . 5 , l e n o m b r e d e s v é h i c u l e s n o n c o n f o r m e s e s t d e — 2 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 4 v é h i c u l e s o u — 5 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 1 0 v é h i c u l e s o u — 9 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 2 0 v é h i c u l e s o u — 1 3 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 3 0 v é h i c u l e s , i l f a u t a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 1 4 . 5 . 1 1 l o r s q u e , d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s d è s l a c o m m u n i c a t i o n , l e constructeur n e s ' e s t p a s e n g a g é d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e , e n v e r s l e S e r v i c e d ' h o m o - l o g a t i o n , à r e n d r e c o n f o r m e s t o u s l e s v é h i c u l e s d é f e c t u e u x a p p a r - t e n a n t à l a f a m i l l e d e m o t e u r s c o n c e r n é e e t q u i o n t d é j à é t é v e n - d u s o u s o n t e n c o r e à v e n d r e e t s ' i l n ' a p a s i n d i q u é e n t o u t p o i n t l e s m e s u r e s q u ' i l e n v i s a g e d e p r e n d r e . . . . 1 4 . 5 . 8 S i , l o r s d u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t p r é v u s o u s c h i f f r e 1 4 . 5 . 5 , l e n o m b r e d e s v é h i c u l e s n o n c o n f o r m e s e s t d e — 1 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 4 v é h i c u l e s o u — 3 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 1 0 v é h i c u l e s o u — 4 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 2 0 v é h i c u l e s o u — 5 o u p l u s d a n s u n é c h a n t i l l o n n a g e d e 3 0 v é h i c u l e s , i l f a u t a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h i f f r e 1 1 . 2 . 2 . C h . 1 5 . 2 . 4 1 5 . 2 . 4 L e s v a l e u r s l i m i t e s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 1 , c o l o n n e B , s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l a p r e m i è r e m i s e e n c i r c u - l a t i o n d e t o u s l e s v é h i c u l e s i m p o r t é s o u c o n s t r u i t s e n S u i s s e à p a r t i r d u 1 e o c t o b r e 1 9 8 6 . 7 0 8G a z d ' é c h a p p e m e n t R O 1 9 8 5 A n n e x e s 1 , 2 e t 5 L e s a n n e x e s 1 , 2 e t 5 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u t e x t e ' c i - j o i n t . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c h i f f r e s 3 . 4 , 3 . 5 e t 4 . 3 s o n t a b r o g é s p o u r l e s v é h i c u l e s d o n t l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s i n d i q u é e s a u c h i f f r e 7 . 1 . 1 , c o l o n n e B . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 8 5 . 2 9 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 6 2 t ) L e s a n n e x e s 1 à 5 à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d u l e ' m a r s 1 9 8 2 n e s o n t p a s p u b l i é e s a u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s m o d i f i c a - t i o n s u s d i t e s . D e s t i r é s à p a r t s o n t d i s p o n i b l e s à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i - m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 7 0 9O r d o n n a n c e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s - s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 3 , l e t . e L a f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t ê t r e p l a c é e e n : e . D e s a c t i o n s , b o n s d e p a r t i c i p a t i o n e t b o n s d e j o u i s s a n c e e t d ' a u t r e s p a p i e r s - v a l e u r s e t p a r t i c i p a t i o n s s i m i l a i r e s , a i n s i q u e d e s parts s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s ; l e p l a c e m e n t s o u s f o r m e d e participations à d e s s o c i é t é s a y a n t l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r e s t a d m i s , l o r s q u e c e s t i t r e s s o n t c o t é s e n b o u r s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 8 5 . 2 9 m a i 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 2 9 I ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 7 1 0 1 9 8 5 - 4 8 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e du 1 6 m a i 1 9 7 2 s u r l ' i m m u n i t é d e s E t a t s R S 0 . 2 7 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 7 9 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s 2 1 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 2 2 m a i 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n s P a y s - B a s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , j ' a i l ' h o n n e u r d e d é c l a r e r , a u n o m d u g o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s , q u ' e n d e h o r s d e s c a s r e l e v a n t d e s a r t i c l e s 1 à 1 3 d e l a c o n v e n t i o n , s e s t r i b u n a u x p o u r r o n t connaître d e s p r o c é d u r e s e n g a g é e s c o n t r e u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s p e u v e n t e n connaître c o n t r e d e s E t a t s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n . L e t r i b u n a l d e d i s t r i c t ( « A r r o n d i s s e m e n t s r e c h t b a n k » ) d e L a H a y e a é t é d é - s i g n é c o m m e t r i b u n a l c o m p é t e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 9 9 3 1 � > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 8 0 6 . 2 > D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 4 5 6 7 1 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t t r o i s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d a n s l e domaine d e l ' e x t r a d i t i o n e t d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 0 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' S o n t a p p r o u v é s a . L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 8 6 d u 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n ; b . L e d e u x i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 9 8 d u 1 7 m a r s 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n , a v e c l a r é s e r v e s u i v a n t e : « L a S u i s s e d é c l a r e q u ' e l l e n ' a c c e p t e p a s l e titre I I » ; c . L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 9 7 d u 1 5 m a r s 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n e u r o - p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r , a v e c l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e : « L a S u i s s e n e s e r a l i é e q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I » 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s e n f o r - m u l a n t l a r é s e r v e e t l a d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n - t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 8 6 3 8 F F 1 9 8 3 I V 1 2 9 7 1 2 1 9 8 5 - 3 7 4P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 5 m a r s 1 9 7 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 2 j u i n 1 9 8 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , V u l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à L o n d r e s l e 7 j u i n 1 9 6 8 , ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t o p p o r t u n d'étendre l e s y s t è m e d ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o - n a l e é t a b l i p a r c e t t e C o n v e n t i o n a u d o m a i n e p é n a l e t d e l a p r o c é d u r e p é n a l e , e t c e d a n s u n c a d r e m u l t i l a t é r a l o u v e r t à t o u t e s l e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s à l a C o n v e n t i o n ; C o n s i d é r a n t q u ' e n v u e d ' é l i m i n e r l e s o b s t a c l e s d e n a t u r e é c o n o m i q u e q u i e m p ê c h e n t l ' a c c è s à l a j u s t i c e e t d e p e r m e t t r e à d e s p e r s o n n e s é c o n o m i q u e - m e n t d é f a v o r i s é e s d e m i e u x f a i r e v a l o i r l e u r s d r o i t s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s , i l e s t é g a l e m e n t s o u h a i t a b l e d'étendre l e s y s t è m e é t a b l i p a r l a C o n v e n t i o n a u d o m a i n e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t d e l a c o n s u l t a t i o n j u r i d i q u e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e ; C o n s t a t a n t q u e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n p r é v o i t q u e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t c o n v e n i r d ' é t e n d r e , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à d e s d o m a i n e s a u t r e s q u e c e u x i n d i q u é s d a n s l a C o n v e n t i o n ; C o n s t a t a n t q u e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n p r é v o i t q u e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t c o n v e n i r d ' é t e n d r e , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n à d e s d e m a n d e s é m a n a n t d ' a u t o r i t é s a u t r e s q u e l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s . S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e I A r t i c l e 1 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à s e f o u r n i r , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , d e s r e n s e i g n e m e n t s concernant l e u r d r o i t m a t é r i e l e t p r o c é - R S 0 . 3 5 1 . 2 1 1 ) R O 1 9 8 5 7 1 2 1 9 8 5 - 3 7 7 7 1 3I n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R O 1 9 8 5 d u r a l , l e u r o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e d a n s l e d o m a i n e p é n a l , y c o m p r i s l e M i - n i s t è r e P u b l i c , a i n s i q u e l e d r o i t r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p é n a l e s . C e t e n g a g e m e n t s ' a p p l i q u e à t o u t e p r o c é d u r e v i s a n t d e s i n f r a c t i o n s d o n t l a r é p r e s s i o n e s t , a u m o m e n t o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t d e m a n d é s , d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e . A r t i c l e 2 U n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s u r d e s p o i n t s c o n c e r n a n t l e s d o m a i n e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 p e u t : a . é m a n e r , o u t r e d ' u n t r i b u n a l , d e t o u t e a u t o r i t é j u d i c i a i r e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e o u d ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s d é f i n i t i v e s e t a y a n t f o r c e d e l a c h o s e j u g é e ; e t b . ê t r e f o r m é e , n o n s e u l e m e n t à l ' o c c a s i o n d ' u n e i n s t a n c e d é j à e n g a g é e , m a i s a u s s i l o r s q u ' i l e s t e n v i s a g é d ' e n g a g e r u n e p o u r s u i t e . C h a p i t r e I I A r t i c l e 3 D a n s l e c a d r e d e l ' e n g a g e m e n t d é c o u l a n t d e l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e l a d e m a n d e d e r e n - s e i g n e m e n t s p e u t : a . é m a n e r , o u t r e d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e , d e t o u t e a u t o r i t é o u p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d ' u n s y s t è m e o f f i c i e l d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e o u d e c o n s u l t a t i o n j u r i d i q u e p o u r l e c o m p t e d e p e r s o n n e s é c o n o m i q u e m e n t d é f a v o r i s é e s ; e t b . ê t r e f o r m é e , n o n s e u l e m e n t à l ' o c c a s i o n d ' u n e i n s t a n c e d é j à e n g a g é e , m a i s a u s s i l o r s q u ' i l e s t e n v i s a g é d ' e n g a g e r u n e i n s t a n c e . A r t i c l e 4 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i n ' a p a s c r é é o u d é s i g n é u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e t r a n s m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 d e l a C o n v e n t i o n , d o i t c r é e r o u d é s i g n e r u n t e l o u d e t e l s o r g a n e s c h a r g é s d e t r a n s m e t t r e à l ' o r g a n e d e r é c e p t i o n é t r a n g e r c o m p é t e n t , t o u t e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s f o r m é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l a d é n o m i n a t i o n e t l ' a d r e s s e d e l ' o r g a n e o u d e s o r g a n e s d e t r a n s m i s s i o n c r é é s o u d é s i g n é s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . C h a p i t r e I I I A r t i c l e 5 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e s o n i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r 7 1 4I n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R O 1 9 8 5 q u ' i l n e s e r a l i é q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I o u p a r c e l l e s d u C h a p i t r e I I d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . T o u t E t a t a y a n t f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n p o u r r a ultérieurement à t o u t m o m e n t d é c l a r e r p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u ' i l s e r a l i é p a r l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s d e s C h a p i - t r e s I e t I I . C e t t e n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . 3 . T o u t e P a r t i e Contractante q u i e s t l i é e p a r l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s d e s C h a p i t r e s I e t I I p o u r r a à t o u t m o m e n t d é c l a r e r p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u ' e l l e n e s e r a l i é e q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I o u p a r c e l l e s d u C h a p i t r e I I . C e t t e n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I o u d u C h a p i t r e I I n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i s o n t l i é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s d i s - p o s i t i o n s d u m ê m e C h a p i t r e . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n , q u i p e u v e n t d e v e n i r P a r - t i e s a u P r o t o c o l e p a r : a . l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n ; b . l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 . A u c u n E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n e p o u r r a s i g n e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u l e r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u v e r , s a n s a v o i r s i m u l t a n é m e n t o u a n t é r i e u r e - m e n t r a t i f i é o u a c c e p t é l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a - q u e l l e t r o i s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s e r o n t d e v e n u s P a r t i e s a u P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i l e s i g n e r a ultérieurement s a n s r é s e r v e d e r a - t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n o u l e r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a , l e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p - probation. 7 1 5I n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R O 1 9 8 5 A r t i c l e 8 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , t o u t Etat q u i a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n o u q u i a u r a é t é i n v i t é à y a d h é r e r , p o u r r a ê t r e i n v i t é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s à adhérer é g a l e m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 9 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e q u e l i l e s t h a b i l i t é à s t i p u l e r . 3 . T o u t e déclaration f a i t e e n v e r t u d u paragraphe p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e - t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e - t r a i t p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 0 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 . L a d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a d é n o n - c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 1 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o - b a t i o n ; b . t o u t e s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o - b a t i o n ; c . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n ; 7 1 6I n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R O 1 9 8 5 d . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 7 ; e . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 ; f . t o u t e d é c l a r a t i o n o u n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 ; g . t o u t e déclaration r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 9 e t t o u t r e t r a i t d ' u n e t e l l e d é c l a r a t i o n ; h . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 5 m a r s 1 9 7 8 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n t i n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i - v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 6 3 8 7 1 7I n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R O 1 9 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 2 j u i n 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 0 2 6 m a i 1 9 8 0 B e l g i q u e 3 0 m a i 1 9 7 9 3 1 a o û t 1 9 7 9 C h y p r e ) ) 3 a v r i l 1 9 7 9 3 1 a o û t 1 9 7 9 D a n e m a r k 1 1 o c t o b r e 1 9 7 9 1 2 j a n v i e r 1 9 8 0 E s p a g n e 1 0 m a r s 1 9 8 2 S i 1 1 j u i n 1 9 8 2 F r a n c e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 G r a n d e - B r e t a g n e ) ) 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 I t a l i e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 2 1 2 m a i 1 9 8 2 L u x e m b o u r g 1 1 j u i n 1 9 8 2 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 2 N o r v è g e 2 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 1 a o û t 1 9 7 9 P a y s - B a s ' ) 2 ) 3 j u i n 1 9 8 0 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 P o r t u g a l 1 9 j u i l l e t 1 9 8 4 2 0 o c t o b r e 1 9 8 4 S u è d e 2 m a r s 1 9 8 1 S i 3 j u i n 1 9 8 1 S u i s s e t ) 1 1 m a r s 1 9 8 5 1 2 j u i n 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n Pays-Bas L e p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . ' ) C e t E t a t n ' e s t l i é q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 7 1 8T e x t e o r i g i n a lP r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 9 j u i n 1 9 8 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o - c o l e , V u l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n - t i o n » ) , n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 3 e t 9 d e c e l l e - c i ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t o p p o r t u n d e c o m p l é t e r c e s a r t i c l e s e n v u e d e r e n f o r c e r l a protection d e l a c o m m u n a u t é h u m a i n e e t d e s i n d i v i d u s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : T i t r e I A r t i c l e 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n , n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e i n f r a c t i o n s p o l i t i q u e s : a . l e s c r i m e s c o n t r e l ' h u m a n i t é p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n p o u r l a p r é v e n - t i o n e t l a r é p r e s s i o n d u c r i m e d e g é n o c i d e , a d o p t é e l e 9 d é c e m b r e 1 9 4 8 p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s ; b . l e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 0 d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d e 1 9 4 9 p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d u s o r t d e s b l e s s é s e t d e s m a l a d e s d a n s l e s f o r c e s a r m é e s e n c a m p a g n e , 5 1 d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d e 1 9 4 9 p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d u s o r t d e s b l e s s é s , d e s m a l a d e s e t d e s n a u f r a g é s d e s f o r c e s a r m é e s s u r m e r , 1 3 0 d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d e 1 9 4 9 r e l a t i v e a u t r a i t e m e n t d e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e e t 1 4 7 d e l a C o n v e n - t i o n d e G e n è v e d e 1 9 4 9 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s c i v i l e s e n t e m p s d e g u e r r e ; c . t o u t e s v i o l a t i o n s a n a l o g u e s d e s l o i s d e l a g u e r r e e n v i g u e u r l o r s d e l ' e n - t r é e e n application d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t d e s c o u t u m e s d e l a g u e r r e e x i s t a n t à c e m o m e n t , q u i n e s o n t p a s d é j à p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u s v i s é e s d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e . R S 0 . 3 5 3 . 1 1 I ) R O 1 9 8 5 7 1 2 1 9 8 5 - 3 7 5 7 1 9E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 T i t r e I I A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l e t e x t e s u i v a n t , l ' a r t i c l e 9 o r i g i n a l d e l a C o n v e n t i o n c o n s t i t u a n t l e p a r a g r a p h e 1 e t l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s l e s p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 : « 2 . L ' e x t r a d i t i o n d ' u n i n d i v i d u q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n jugement d é f i n i - t i f d a n s u n E t a t t i e r s , P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l a C o n v e n t i o n , p o u r l e o u l e s f a i t s à r a i s o n d e s q u e l s l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e , n e s e r a p a s a c c o r - d é e : a . l o r s q u e l e d i t jugement a u r a p r o n o n c é s o n a c q u i t t e m e n t ; b . l o r s q u e l a p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é o u l ' a u t r e m e s u r e i n f l i g é e : i ) a u r a é t é e n t i è r e m e n t s u b i e ; i i ) a u r a f a i t l ' o b j e t d ' u n e g r â c e o u d ' u n e a m n i s t i e p o r t a n t s u r s a t o t a l i t é o u s u r s a p a r t i e n o n e x é c u t é e ; c . l o r s q u e l e j u g e a u r a c o n s t a t é l a c u l p a b i l i t é d e l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c - t i o n s a n s prononcer d e s a n c t i o n . 3 . T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 , l ' e x t r a d i t i o n p o u r r a ê t r e a c c o r d é e : a . s i l e f a i t q u i a d o n n é l i e u a u j u g e m e n t a é t é c o m m i s c o n t r e u n e p e r s o n n e , u n e institution o u u n b i e n q u i a u n c a r a c t è r e p u b l i c d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t ; b . s i l a p e r s o n n e q u i a f a i t l ' o b j e t d u jugement a v a i t e l l e - m ê m e u n c a r a c t è r e p u b l i c d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t ; c . s i l e f a i t q u i a d o n n é l i e u a u j u g e m e n t a é t é c o m m i s e n t o u t o u e n p a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t o u e n u n l i e u a s s i m i l é à s o n t e r r i t o i r e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s p l u s l a r g e s c o n c e r n a n t l ' e f f e t n e b i s i n i d e m attaché a u x d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p r o n o n c é e s à l ' é t r a n - g e r . » T i t r e I I I A r t i c l e 3 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n . I l s e r a r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u t r o i - s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 7 2 0E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 3 . I l e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t Etat s i g n a t a i r e q u i l e r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a ultérieurement 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 4 . A u c u n E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n e p o u r r a r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u v e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e s a n s a v o i r s i m u l t a n é m e n t o u a n t é r i e u r e - m e n t r a t i f i é l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 1 . T o u t E t a t q u i a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n p e u t adhérer a u p r é s e n t P r o t o - c o l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l u i - c i . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d ' u n instrument d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 5 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e - q u e l i l e s t h a b i l i t é à s t i p u l e r . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e - t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t territoire d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l'article 8 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 6 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l n ' a c c e p t e p a s l ' u n o u l ' a u t r e d e s T i t r e s I o u I I . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t retirer u n e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e p a r e l l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t q u i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . 3 . A u c u n e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 7 L e C o m i t é e u r o p é e n p o u r l e s P r o b l è m e s C r i m i n e l s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s u i v r a l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t f a c i l i t e r a a u t a n t q u e d e b e s o i n l e 7 2 1E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 r è g l e m e n t a m i a b l e d e t o u t e d i f f i c u l t é à l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n d u P r o t o c o l e d o n n e r a i t l i e u . A r t i c l e 8 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a d é n o n - c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 9 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 ; d . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 e t t o u t r e t r a i t d ' u n e t e l l e d é c l a r a t i o n ; e . t o u t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a - p h e 1 d e l'article 6 ; f . l e r e t r a i t d e t o u t e d é c l a r a t i o n e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 ; g . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n application d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n communiquera c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 6 3 8 7 2 2E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 9 j u i n 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 2 2 m a i 1 9 7 9 2 0 a o û t 1 9 7 9 D a n e m a r k ' ) 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 8 2 0 a o û t 1 9 7 9 E s p a g n e 1 1 m a r s 1 9 8 5 9 j u i n 1 9 8 5 I s l a n d e ' 2 0 j u i n 1 9 8 4 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 P a y s - B a s ' ) 2 ) 1 2 j a n v i e r 1 9 8 2 1 2 a v r i l 1 9 8 2 S u è d e ' ) 2 f é v r i e r 1 9 7 6 2 0 a o û t 1 9 7 9 S u i s s e 1 1 m a r s 1 9 8 5 9 j u i n 1 9 8 5 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n Pays-Bas L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e q u ' i l a c c e p t e l e d i t p r o t o c o l e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e e t q u e l e s d i s p o s i t i o n s a i n s i a c c e p - t é e s s e r o n t r e s p e c t é e s s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t : B i e n q u e , p o u r l e s a c t e s c o m m i s a u c o u r s d ' u n c o n f l i t a r m é international, l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e s o i t totalement e n c o n f o r m i t é a v e c l'article 1 , l e t t r e s a e t b e t q u ' e l l e n e c o m p o r t e p a s d e d i s p o s i t i o n s e n o p p o s i t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 , l e t t r e c , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n , d ' a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n d a n s d e s c a s d e v i o l a t i o n s a u x l o i s e t c o u t u m e s d e l a g u e r r e c o m m i s e s a u c o u r s d ' u n c o n f l i t a r m é n o n i n t e r - n a t i o n a l . I ) C e t E t a t n ' a c c e p t e p a s l e T i t r e I . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 7 2 3D e u x i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 7 m a r s 1 9 7 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 m a r s 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 9 j u i n 1 9 8 5 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , D é s i r e u x d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n e n m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s f i s c a l e s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) ; C o n s i d é r a n t é g a l e m e n t q u ' i l e s t o p p o r t u n d e c o m p l é t e r l a C o n v e n t i o n à c e r t a i n s a u t r e s é g a r d s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : T i t r e I A r t i c l e 1 " L e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l a d i s p o s i - t i o n s u i v a n t e : « C e t t e f a c u l t é s e r a é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à d e s f a i t s q u i n e s o n t p a s s i - b l e s q u e d ' u n e s a n c t i o n d e n a t u r e p é c u n i a i r e . » T i t r e I I A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « I n f r a c t i o n s fiscales 1 . E n m a t i è r e d e t a x e s e t i m p ô t s , d e d o u a n e e t d e c h a n g e , l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , p o u r l e s f a i t s q u i c o r r e s p o n d e n t , s e l o n l a l o i d e l a P a r t i e r e q u i s e , à u n e i n f r a c t i o n d e m ê m e n a t u r e . 2 . L ' e x t r a d i t i o n n e p o u r r a ê t r e r e f u s é e p o u r l e m o t i f q u e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e r e q u i s e n ' i m p o s e p a s l e m ê m e t y p e d e t a x e s o u d ' i m p ô t s , o u n e contient p a s l e m ê m e t y p e d e r é g l e m e n t a t i o n e n m a t i è r e d e t a x e s e t i m p ô t s , d e d o u a n e e t d e c h a n g e q u e l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e r e q u é - r a n t e . » R S 0 . 3 5 3 . 1 2 " R O 1 9 8 5 7 1 2 7 2 4 1 9 8 5 - 3 7 6E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 T i t r e I I I A r t i c l e 3 L a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « J u g e m e n t s p a r d é f a u t 1 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e m a n d e à u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l ' e x t r a d i t i o n d ' u n e p e r s o n n e a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e d e s û r e t é p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n r e n d u e p a r d é f a u t à s o n e n c o n t r e , l a P a r t i e r e q u i s e p e u t r e f u s e r d ' e x t r a d e r à c e t t e f i n s i , à s o n a v i s , l a p r o c é d u r e d e j u g e m e n t n ' a p a s s a t i s f a i t a u x d r o i t s m i n i m u m s d e l a d é f e n s e r e c o n n u s à t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n . T o u t e f o i s , l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e s i l a P a r t i e r e - q u é r a n t e d o n n e d e s a s s u r a n c e s j u g é e s s u f f i s a n t e s p o u r g a r a n t i r à l a p e r - s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e l e d r o i t à u n e n o u v e l l e p r o c é - d u r e d e j u g e m e n t q u i s a u v e g a r d e l e s d r o i t s d e l a d é f e n s e . C e t t e d é c i - s i o n a u t o r i s e l a P a r t i e r e q u é r a n t e s o i t à e x é c u t e r l e j u g e m e n t e n q u e s - t i o n s i l e c o n d a m n é n e f a i t p a s o p p o s i t i o n , s o i t à p o u r s u i v r e l ' e x t r a d é d a n s l e c a s c o n t r a i r e . 2 . L o r s q u e l a P a r t i e r e q u i s e c o m m u n i q u e à l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i - t i o n e s t d e m a n d é e l a d é c i s i o n r e n d u e p a r d é f a u t à s o n e n c o n t r e , l a P a r t i e r e q u é r a n t e n e c o n s i d é r e r a p a s c e t t e c o m m u n i c a t i o n c o m m e u n e n o t i f i c a t i o n e n t r a î n a n t d e s e f f e t s à l ' é g a r d d e l a p r o c é d u r e p é n a l e d a n s c e t E t a t . » T i t r e I V A r t i c l e 4 L a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « A m n i s t i e L ' e x t r a d i t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e p o u r u n e i n f r a c t i o n c o u v e r t e p a r l ' a m n i s t i e d a n s 1 ' E t a t r e q u i s s i c e l u i - c i a v a i t c o m p é t e n c e p o u r p o u r s u i - v r e c e t t e i n f r a c t i o n s e l o n s a p r o p r e l o i p é n a l e . » T i t r e V A r t i c l e 5 L e paragraphe 1 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e s d i s - p o s i t i o n s s u i v a n t e s : « L a r e q u ê t e s e r a f o r m u l é e p a r é c r i t e t a d r e s s é e p a r l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a P a r t i e r é q u i s e ; t o u t e f o i s , l a v o i e diplomatique n ' e s t p a s e x c l u e . U n e a u t r e v o i e p o u r r a ê t r e c o n v e n u e p a r a r r a n g e m e n t d i r e c t e n t r e d e u x o u p l u - s i e u r s P a r t i e s . » 7 2 5E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 T i t r e V I A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n . I l s e r a s o u m i s à r a t i f i c a - t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u t r o i - s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 3 . I l e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t Etat s i g n a t a i r e q u i l e r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a u l t é r i e u r e m e n t , 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 4 . U n Etat m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n e p e u t r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p - p r o u v e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e s a n s a v o i r s i m u l t a n é m e n t o u a n t é r i e u r e m e n t r a t i f i é l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 1 . T o u t E t a t q u i a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t P r o t o - c o l e a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e c e l u i - c i . 2 . L'adhésion s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 8 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , p a r déclaration a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, à t o u t a u t r e territoire d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e q u e l i l e s t h a b i l i t é à s t i p u l e r . 3 . T o u t e déclaration f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e - t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e - t r a i t p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 7 2 6E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 A r t i c l e 9 1 . L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r u n Etat c o n c e r n a n t u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e , à m o i n s q u e c e t Etat n ' e x p r i m e l ' i n t e n t i o n c o n t r a i r e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n instrument d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o - b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t : a . d e n e p a s a c c e p t e r l e T i t r e I ; b . d e n e p a s a c c e p t e r l e T i t r e I I , o u d e l ' a c c e p t e r s e u l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s o u c a t é g o r i e s d ' i n f r a c t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 2 ; c . d e n e p a s a c c e p t e r l e Titre I I I , o u d e n ' a c c e p t e r q u e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 ; d . d e n e p a s a c c e p t e r l e T i t r e I V ; e . d e n e p a s a c c e p t e r l e Titre V . 3 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e - c r é t a i r e Général d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t q u i p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . 4 . U n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a p p l i q u é a u p r é s e n t P r o t o c o l e u n e r é s e r v e f o r m u l é e a u s u j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e n e p e u t p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; t o u t e - f o i s , e l l e p e u t , s i l a r é s e r v e e s t p a r t i e l l e o u c o n d i t i o n n e l l e , p r é t e n d r e à l ' a p - p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a a c c e p t é e . 5 . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 0 L e C o m i t é E u r o p é e n p o u r l e s P r o b l è m e s C r i m i n e l s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s u i v r a l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t f a c i l i t e r a a u t a n t q u e d e b e s o i n l e r è g l e m e n t a m i a b l e d e t o u t e d i f f i c u l t é à l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n d u P r o t o c o l e d o n n e r a i t l i e u . A r t i c l e 1 1 1 . T o u t e P a r t i e Contractante p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a d é n o n - c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 7 2 7E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t Etat a y a n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 6 e t 7 ; d . t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l'article 8 ; e . t o u t e déclaration r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 ; f . t o u t e r é s e r v e f o r m u l é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 ; g . l e r e t r a i t d e t o u t e r é s e r v e e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 ; h . t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 7 m a r s 1 9 7 8 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u - r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a - t a i r e s e t a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 6 3 8 7 2 8E x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 9 j u i n 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e ' ) 2 m a i 1 9 8 3 3 1 j u i l l e t 1 9 8 3 C h y p r e 1 3 a v r i l 1 9 8 4 1 2 j u i l l e t 1 9 8 4 • D a n e m a r k 7 m a r s 1 9 8 3 5 j u i n 1 9 8 3 E s p a g n e 1 1 m a r s 1 9 8 5 9 j u i n 1 9 8 5 F i n l a n d e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 5 A 3 0 a v r i l 1 9 8 5 I s l a n d e 2 0 j u i n 1 9 8 4 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 I t a l i e n ) 2 3 j a n v i e r 1 9 8 5 2 3 a v r i l 1 9 8 5 P a y s - B a s " 1 2 j a n v i e r 1 9 8 2 5 j u i n 1 9 8 3 S u è d e ' ) 1 3 j u i n 1 9 7 9 5 j u i n 1 9 8 3 S u i s s e 3 ) 1 1 m a r s 1 9 8 5 9 j u i n 1 9 8 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u t r i c h e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r o t o c o l e , l ' A u t r i c h e d é c l a r e n ' a c c e p t e r l e C h a p i t r e I I q u e p o u r l e s i n f r a c t i o n s e n m a t i è r e d e t a x e s , d ' i m - p ô t s e t d e d o u a n e . P a y s - B a s L e p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . S u è d e D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l'article 1 2 , paragraphe 1 , d e l a c o n v e n t i o n ( T i t r e V , a r t i c l e 5 , d u p r o t o c o l e ) , l e s f o n c t i o n s a t t r i b u é e s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e s o n t a s s u m é e s p a r l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . ' ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) C e t E t a t n ' a c c e p t e p a s l e T i t r e I I I . 3 ) C e t E t a t n ' a c c e p t e p a s l e T i t r e I I . 7 2 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n p a r l a S u i s s e d e l a D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s ARIANE d u 7 o c t o b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 0 r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n des l a n c e u r s A R I A N E e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r à l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e E S A q u ' i l a p p r o u v e c e t t e D é c l a r a t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 7 m a r s 1 9 8 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 8 2 L e p r é s i d e n t : D i l l i e r L a p r é s i d e n t e : L a n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 7 1 7 6 I 1 F F 1 9 8 2 I 1 7 3 0 1 9 8 5 - 4 7 1D é c l a r a t i o n T e x t e o r i g i n a l d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A R I A N E A d o p t é e l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 7 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) A p p r o b a t i o n n o t i f i é e p a r l a S u i s s e l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 L e s g o u v e r n e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e e t d u R o y a u m e d e S u è d e , p a r t i e s à l ' A r r a n g e m e n t e n t r e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s e t l ' O r g a n i s a - t i o n E u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s S p a t i a l e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m - m e d e l a n c e u r A R I A N E , e t l e g o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u Nord, ( c i - a p r è s d é n o m m é s « l e s p a r t i c i p a n t s » ) ; V u l ' A r r a n g e m e n t s i g n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 3 e n t r e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s e t l ' O r g a n i s a t i o n E u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s S p a t i a l e s , c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e d e l a n c e u r A R I A N E , e t e n p a r t i c u l i e r l e s a r t i c l e s I, I I I . 1 . e t V p r é v o y a n t u n n o u v e l A r r a n g e m e n t d é f i n i s s a n t l a p h a s e d e p r o d u c - t i o n d u p r o g r a m m e A R I A N E , V u l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e S p a t i a l e E u r o p é e n n e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e l e 3 0 m a i 1 9 7 5 , c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » , V u l e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e E S A / C / X X I V / R e s . 3 e t E S A / C / X X X / R e s . 7 a u t o r i s a n t l ' A g e n c e à e n t r e p r e n d r e u n e p r e m i è r e p h a s e d e p r o d u c - t i o n d e 6 l a n c e u r s A R I A N E , V u l a p r o p o s i t i o n d e l a d é l é g a t i o n f r a n ç a i s e a u s u j e t d e l a p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A R I A N E ( d o c u m e n t s 9 3 e t 1 2 7 + a d d . 1 ) e t l e s d i s c u s s i o n s s u r c e t t e p r o p o s i t i o n q u i o n t e u l i e u p e n d a n t l e s 3 3 e , 3 4 e e t 3 6 e s e s s i o n s d u C o n s e i l , V u l a R é s o l u t i o n d u C o n s e i l E S A / C / X X X I I I / R e s . 3 a d o p t é e l e 2 6 j u i l l e t 1 9 7 9 e t a m e n d é e l o r s d e l a s e s s i o n d u C o n s e i l l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 9 , c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A R I A N E , V u l ' A c c o r d e n t r e l e g o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e e t l ' A g e n c e S p a t i a l e E u r o p é e n n e e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n d u C e n t r e S p a t i a l G u y a n a i s s i g n é l e 5 m a i 1 9 7 6 ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' A c c o r d C S G ) , C o n v i e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : R S 0 . 4 2 5 . 1 2 1 ) R O 1 9 8 5 7 3 0 1 9 8 5 - 4 7 2 7 3 1L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 I . E n g a g e m e n t s d e s p a r t i c i p a n t s 1 . 1 L e s p a r t i c i p a n t s d é c i d e n t d e c o n f i e r à u n e s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e , d é n o m m é e A R I A N E S P A C E , l ' e x é c u t i o n d e l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d u l a n c e u r A R I A N E p r é v u e à l ' A r t i c l e 1 e r e t à l ' A r t i c l e V d e l ' A r r a n g e m e n t A R I A N E . 1 . 2 L e s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t q u e c e t t e p h a s e d e p r o d u c t i o n a u r a p o u r b u t d e s a t i s f a i r e l ' e n s e m b l e d e s b e s o i n s d u m a r c h é m o n d i a l e n m a t i è r e d e l a n c e m e n t s s o u s l e s s e u l e s r é s e r v e s : a ) d ' ê t r e c o n d u i t e à d e s f i n s p a c i f i q u e s t e l l e s q u ' e l l e s r é s u l t e n t d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s A r t i c l e s d u T r a i t é s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s s i g n é e n 1 9 6 7 . b ) d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 . 6 . 1 . 3 L e s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e c h a r g e r l a s o c i é t é A R I A N E S P A C E , s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s d e l a f a b r i c a t i o n , d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t d u l a n c e m e n t d e s l a n c e u r s A R I A N E , à p a r t i r d e l ' e x e m p l a i r e L . 1 1 . 1 . 4 a ) L e s p a r t i c i p a n t s d é c l a r e n t q u e l ' u t i l i s a t i o n d u l a n c e u r A R I A N E p o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e s e r a e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e V I I I . 1 . d e l a C o n v e n t i o n d e l ' A g e n c e . b ) D a n s l a d é f i n i t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l e u r s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x l e s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e t e n i r c o m p t e d u l a n c e u r A R I A N E e t d ' a c c o r - d e r l a p r é f é r e n c e à s o n u t i l i s a t i o n s a u f s i c e t t e u t i l i s a t i o n p r é s e n t e , p a r r a p p o r t à l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s l a n c e u r s o u m o y e n s d e t r a n s p o r t s p a t i a u x d i s p o n i b l e s à l ' é p o q u e e n v i s a g é e , u n d é s a v a n t a g e d é r a i s o n n a b l e s u r l e p l a n d u c o û t , d e l a f i a b i l i t é e t d e l ' a d é q u a t i o n à l a m i s s i o n . c ) L e s p a r t i c i p a n t s s ' e f f o r c e n t d e s o u t e n i r l ' u t i l i s a t i o n d u l a n c e u r A R I A N E d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s i l s p a r t i c i p e n t e t s e c o n c e r t e n t à c e t t e f i n . 1 . 5 a ) P o u r l e s c o n t r a t s c o n c l u s à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 3 e t p r é v o y a n t d e s l a n c e m e n t s p l a n i f i é s a u - d e l à d u l e T j u i l l e t 1 9 8 6 , u n e p o l i t i q u e d e p r i x t e n a n t c o m p t e d e l a c o n c u r r e n c e i n t e r n a t i o n a l e s e r a a p p l i c a b l e à t o u s l e s u t i l i s a t e u r s d e s l a n c e u r s . 7 3 2L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 L e s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e s e c o n c e r t e r a v e c A R I A N E S P A C E à p a r t i r d e 1 9 8 2 p o u r d é f i n i r e t a r r ê t e r a u p l u s t a r d l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 l e s m o y e n s p e r m e t t a n t d ' a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f . b ) L e s p r i x a p p l i c a b l e s p o u r l e s c o n t r a t s c o n c l u s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 o u p o u r l e s l a n c e m e n t s p r é v u s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 f o n t l ' o b j e t d ' u n b a r è m e q u i f i g u r e e n a n n e x e 1 à l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n . L e s p r i x s e r o n t a j u s t é s e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s e t m o n é t a i r e s . c ) L e s p r i x f i g u r a n t d a n s l e b a r è m e i n d i q u é c i - d e s s u s c o n s t i t u e n t p o u r A R I A N E S P A C E d e s p r i x c o n s e i l l é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s l a n c e m e n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p a r a g r a p h e s 1 . 4 , a ) e t 1 . 4 , b ) . M ê m e s i l e s p r i x f a c t u r é s s o n t d i f f é r e n t s d e s p r i x c o n s e i l l é s , A R I A N E S P A C E e n s u p p o r t e s e u l e l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s . 1 . 6 S ' a g i s s a n t d e s v e n t e s à u n E t a t n o n m e m b r e o u à u n c l i e n t n e r e l e v a n t p a s d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e : a ) L e s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e c r é e r u n C o m i t é c h a r g é d e d é t e r m i n e r s i u n p r o j e t d e v e n t e d e l a n c e m e n t c o n c e r n e u n e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 . 2 , a ) . C e C o m i t é e s t c o m p o s é d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t p a r t i c i p a n t . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t t e n u s i n f o r m é s p a r l e D i r e c t e u r G é n é r a l d e l ' A g e n c e d e p r o j e t s d e v e n t e d e l a n c e m e n t s d ' A R I A N E S P A C E a u x E t a t s t i e r s n o n m e m b r e s , e t a u x c l i e n t s r e l e v a n t d e c e s E t a t s . L e C o m i t é e s t r é u n i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : u n t i e r s d e s m e m b r e s p e u t f o r m u l e r u n e d e m a n d e d e r é u n i o n m o t i v é e p a r u n e u t i l i s a t i o n d u l a n c e u r c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 . 2 , a ) . C e t t e d e m a n d e d o i t i n t e r v e n i r q u a t r e s e m a i n e s a u p l u s t a r d a p r è s i n f o r - m a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d u p r o j e t d e c o n t r a t c o n c e r n é . L e C o m i t é d o i t a l o r s ê t r e r é u n i d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s . A l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 1 5 p o u r c e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t , i l p e u t , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u a t r e s e m a i n e s , p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' i n t e r d i c t i o n f o n d é e s u r l e n o n - r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 . 2 , a ) . C e t t e d é c i s i o n d ' i n t e r d i c t i o n e s t e x é c u t o i r e p o u r A R I A N E S P A C E . L e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s , d a n s l ' e x e r c i c e d e s c o m p é t e n c e s q u e l a F r a n c e t i e n t p a r a i l l e u r s d u T r a i t é s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 6 7 , s ' e n g a g e à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d ' i n t e r d i c t i o n p r i s e s p a r l e C o m i t é . b ) S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s l u i i n c o m b a n t a u t i t r e d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , t o u t E t a t p a r t i c i p a n t s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é c l a r e r q u e , p o u r d e s r a i s o n s q u i l u i s o n t p r o p r e s , i l n e s ' a s s o c i e p a s à u n l a n c e - m e n t p a r t i c u l i e r . 7 3 3L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 c ) S i u n E t a t p a r t i c i p a n t c o n s i d è r e q u ' u n e v e n t e d e l a n c e m e n t n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c s o n a d h é s i o n à l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , i l d o i t , a p r è s l e s c o n s u l t a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t j u g e r n é c e s s a i r e s , e n i n f o r m e r l e D i r e c - t e u r G é n é r a l d e l ' A g e n c e . S i , a p r è s i n f o r m a t i o n d ' A R I A N E S P A C E p a r c e l u i - c i , l a v e n t e e s t r é a l i - s é e , l ' E t a t p a r t i c i p a n t p o u r r a i m m é d i a t e m e n t s u s p e n d r e s o n a d h é s i o n à l a p r é s e n t e déclaration p o u r l a v e n t e c o n s i d é r é e s o u s r é s e r v e d ' e n i n - f o r m e r o f f i c i e l l e m e n t l ' A g e n c e e t l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s e t d e r e s p e c t e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l u i p o u r l e s a u t r e s v e n t e s . A l a s u i t e d e c e t t e s u s p e n s i o n , l ' E t a t m a i n t i e n d r a d i s p o n i b l e s l e s m o y e n s i n d u s t r i e l s n a t i o n a u x u t i l i s é s p o u r l a p r o d u c t i o n d u l a n c e u r e t n e f e r a p a s o b s t a c l e à l e u r u t i l i s a t i o n . S i l ' E t a t é t a i t conduit à s'oppo- s e r à l a f o u r n i t u r e , p o u r l e l a n c e m e n t c o r r e s p o n d a n t , d ' é q u i p e m e n t s e t s o u s - s y s t è m e s f a b r i q u é s p o u r s o n i n d u s t r i e nationale, i l s e r a i t tenu, d a n s l e c a d r e d e s e s p o u v o i r s , d ' a u t o r i s e r e t d e f a c i l i t e r l e t r a n s f e r t d e l a f a b r i c a t i o n d e s f o u r n i t u r e s c o r r e s p o n d a n t e s a u x i n d u s t r i e s d e s a u t r e s E t a t s p a r t i c i p a n t s , e t n e s a u r a i t , e n t o u t e h y p o t h è s e , s ' o p p o s e r à l a f a b r i c a t i o n d e c e s f o u r n i t u r e s p a r l e s i n d u s t r i e s d e s a u t r e s E t a t s p a r t i c i - p a n t s . 1 . 7 L e s p a r t i c i p a n t s s ' e n g a g e n t à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' A R I A N E S P A C E , l o r s q u ' i l s l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a p r o d u c t i o n o u l e l a n c e m e n t d ' A R I A N E : — à t i t r e g r a t u i t , l e s i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t o u t i l l a g e s a c q u i s d a n s l e c a d r e d e s p h a s e s d e d é v e l o p p e m e n t e t d e p r o m o t i o n A R I A N E e t d o n t l ' A g e n c e e s t p r o p r i é t a i r e p o u r l e c o m p t e d e s p a r t i c i p a n t s . — à d e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s l i m i t é e s a u x f r a i s e x p o s é s d e c e f a i t , l e s i n s t a l - l a t i o n s d o n t c e r t a i n s p a r t i c i p a n t s s o n t p r o p r i é t a i r e s e t q u i o n t é t é u t i l i s é e s p o u r l e p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t A R I A N E , à l ' e x c e p t i o n d u C S G f a i - s a n t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 9 . — à t i t r e g r a t u i t , l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e l e u r a p p a r t e n a n t e t d é c o u - l a n t d e s p h a s e s d e d é v e l o p p e m e n t e t d e p r o m o t i o n d u p r o g r a m m e A R I A N E ; A R I A N E S P A C E p o u r r a a c c é d e r g r a t u i t e m e n t a u x i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s e n l e u r p o s s e s s i o n e t r é s u l t a n t d e c e s m ê m e s p h a s e s . 1 . 8 L e s p a r t i c i p a n t s f o n t t o u t l e u r p o s s i b l e p o u r a c c o r d e r à A R I A N E S P A C E l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e i n d u s t r i e l l e d e q u a l i t é e t d ' e n q u ê t e d e p r i x . 1 . 9 L e s E t a t s p a r t i c i p a n t s s ' e n g a g e n t , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , à p a r t i c i p e r s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r a u f i n a n c e m e n t d u C e n t r e S p a t i a l G u y a n a i s , e t p r e n n e n t n o t e d e c e q u ' u n a c c o r d s p é c i f i q u e s u r c e s u j e t d e v r a i t intervenir e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e . 7 3 4L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 1 . 1 0 S i l o r s d ' u n e v e n t e à l ' e x p o r t a t i o n i l a p p a r a î t s o u h a i t a b l e d e t r o u v e r d e s m o d a l i t é s d e g a r a n t i e s e t d e f i n a n c e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n p a r t i c u l i è r e s , l e s p a r t i c i p a n t s s e c o n s u l t e n t p o u r d é t e r m i n e r l e s p o s s i b i l i t é s d e s a t i s f a i r e u n e t e l l e d e m a n d e s e l o n l e p r i n c i p e d ' u n e r é p a r t i t i o n é q u i t a b l e d u r i s q u e e t d u f i n a n c e - m e n t , p r o p o r t i o n n e l l e à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r o d u c t i o n . 1 . 1 1 L e s p a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e s e c o n c e r t e r s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e s i d e s d i f f i c u l t é s t e c h n i q u e s o u f i n a n c i è r e s m e t t a n t e n c a u s e l ' a v e n i r d ' A R I A N E - E S P A C E o u c e l u i d e l a p r o d u c t i o n d ' A R I A N E a p p a r a i s s a i e n t . I I . M i s s i o n c o n f i é e à l ' A g e n c e 2 . 1 L e s p a r t i c i p a n t s d e m a n d e n t a u C o n s e i l d e l ' A g e n c e d ' a c c e p t e r q u e l ' A g e n c e a s s u r e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e V , 2 . d e l a C o n v e n t i o n , l ' a c t i v i t é o p é r a t i o n - n e l l e l i é e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d ' A R I A N E . A c e t e f f e t , i l s i n v i t e n t l ' A g e n c e e t A R I A N E S P A C E à c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n m e t t a n t e n o e u v r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e t o r g a n i s a n t l e u r s r e l a t i o n s . 2 . 2 L e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' A R I A N E S P A C E d a n s l a m e s u r e o ù i l s l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a p r o d u c t i o n o u l e l a n c e m e n t d ' A R I A N E : — à t i t r e g r a t u i t , l e s i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t o u t i l l a g e s a c q u i s d a n s l e c a - d r e d e s p h a s e s d e d é v e l o p p e m e n t e t d e p r o m o t i o n A R I A N E e t d o n t l ' A g e n c e e s t p r o p r i é t a i r e , — à t i t r e g r a t u i t , l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d é c o u l a n t d e s p h a s e s d e d é v e l o p p e m e n t e t d e p r o m o t i o n d u p r o g r a m m e A R I A N E ; A R I A N E S P A C E p o u r r a a c c é d e r g r a t u i t e m e n t a u x i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s e n l a p o s s e s s i o n d e l ' A g e n c e e t r é s u l t a n t d e c e s m ê m e s p h a s e s . S i l e s b i e n s q u i s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' A R I A N E S P A C E , e t d o n t l ' A g e n c e e s t p r o p r i é t a i r e , s ' a v è r e n t u t i l e s p o u r d ' a u t r e s p r o g r a m m e s d e l ' A g e n c e , i l s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p a r c e t t e d e r n i è r e e n a c c o r d a v e c A R I A N E S P A C E e t s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r p o u r c h a q u e p r o g r a m m e , é t a n t e n t e n d u q u ' A R I A N E S P A C E c o n s e r v e l a p r i o r i t é d ' u t i l i s a t i o n d e s b i e n s e n c a u s e . 2 . 3 L e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e : a ) à a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à A R I A N E S P A C E d a n s l a p r o m o t i o n d u l a n c e u r A R I A N E à l ' e x p o r t a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l ' a p p r o c h e d e s O r g a - n i s a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s , 7 3 5L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 b ) à f a i r e t o u t s o n p o s s i b l e p o u r a c c o r d e r à A R I A N E S P A C E l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e i n d u s t r i e l l e d e q u a l i t é e t d ' e n q u ê t e d e p r i x . 2 . 4 L e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e à c o n c l u r e a v e c A R I A N E S P A C E des c o n - v e n t i o n s s p é c i f i q u e s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s d ' a m é l i o r a t i o n s d ' A R I A N E q u i s e r o n t e x é c u t é s c o m m e p r o g r a m m e s d e l ' A g e n c e . C e s c o n v e n t i o n s é t a b l i r o n t l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s , c o n t r a c t u e l l e s e t f i n a n - c i è r e s d e l ' u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e p a r A R I A N E S P A C E d e c e s a m é l i o r a t i o n s . 2 . 5 L e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e à a u t o r i s e r l e D i r e c t e u r G é n é r a l à n é g o c i e r l e p l u s t ô t p o s s i b l e a v e c l a s o c i é t é A R I A N E S P A C E o u , e n a t t e n d a n t s a c r é a t i o n , a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d û m e n t m a n d a t é s p a r l e s s i g n a - t a i r e s d u P r o t o c o l e d ' a c c o r d T R A N S P A C E d u B o u r g e t d u 1 2 j u i n 1 9 7 9 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A g e n c e e t A R I A N E S P A C E p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 . 1 d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e t à l a s o u m e t t r e p o u r a c c o r d a u C o n s e i l d e l ' A g e n c e . 2 . 6 L e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e à a c c e p t e r q u e l e C o n s e i l D i r e c t e u r d u p r o g r a m m e A R I A N E , c r é é p a r l ' A r t i c l e I V d e l ' A r r a n g e m e n t , d a n s l e q u e l seuls l e s p a r t i c i p a n t s à l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n a u r o n t l e d r o i t d e v o t e , s o i t i n v e s t i a u t i t r e d e l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d ' A R I A N E des f o n c t i o n s s u i v a n t e s : i l s e r a t e n u i n f o r m é des a c t i v i t é s d ' A R I A N E S P A C E p a r le D i r e c t e u r G é n é - r a l d e l ' A g e n c e . L e P r é s i d e n t d ' A R I A N E S P A C E l u i p r é s e n t e r a u n r a p p o r t a n n u e l ; — i l a p p r o u v e r a l e s b a r è m e s d e p r i x a p p l i c a b l e s p o u r l e s p r o g r a m m e s d e l ' A g e n c e , p o u r l e s c o n t r a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 . 5 , a ) ; i l s e r a t e n u i n f o r m é d e l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e des t r a v a u x e n t r e l e s p a r t i c i p a n t s e t s e r a c o n s u l t é e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d ' u n p a r t i c i p a n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e c e t t e r é p a r t i t i o n p a r A R I A N E S P A C E , a f i n d e d o n n e r u n a v i s . Il a p p a r t i e n t a u p a r t i c i p a n t c o n c e r n é d e s a i s i r l e C o n s e i l D i r e c t e u r A R I A N E d e l ' o b j e t d e s a c o n t e s t a t i o n . Les r e c o m m a n d a t i o n s e t l e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l D i r e c t e u r A R I A N E s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . 7 3 6L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 I I I . E n g a g e m e n t s à p r e n d r e p a r A R I A N E S P A C E L e s p a r t i c i p a n t s demandent à A R I A N E S P A C E d e r e s p e c t e r l e s e n g a g e - m e n t s s u i v a n t s , q u i s e r o n t i n s c r i t s d a n s l a c o n v e n t i o n A g e n c e / A R I A N E - S P A C E p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 . 1 . 3 . 1 L ' a c t i v i t é c o n f i é e à A R I A N E S P A C E d e v r a ê t r e c o n d u i t e à d e s f i n s p a c i - f i q u e s t e l l e s q u ' e l l e s r é s u l t e n t d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t e n c o n f o r - m i t é a v e c l e s A r t i c l e s d u T r a i t é s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i - q u e y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s s i g n é e n 1 9 6 7 . A R I A N E - S P A C E e s t t e n u e d e s e c o n f o r m e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o m i t é c r é é a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 . 6 . 3 . 2 A R I A N E S P A C E r e s p e c t e r a l a r é p a r t i t i o n i n d u s t r i e l l e g é o g r a p h i q u e d e s t r a - v a u x e n t r e l e s E t a t s participants, r é s u l t a n t d e s p h a s e s d e d é v e l o p p e m e n t e t d e p r o m o t i o n . S i A R I A N E S P A C E j u g e q u e c e t t e r é p a r t i t i o n n e p e u t ê t r e m a i n t e n u e p a r s u i t e d e p r o p o s i t i o n s i n d u s t r i e l l e s o f f r a n t d e s c o n d i t i o n s d e p r i x , d e d é l a i s , o u d e q u a l i t é d é r a i s o n n a b l e s , e l l e f a i t a p p e l à l a c o n c u r r e n c e . A u p r é a l a b l e , A R I A N E S P A C E e n i n f o r m e l ' E t a t c o n c e r n é e t l e D i r e c t e u r G é n é r a l d e l ' A g e n c e a f i n d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d ' u n E t a t p a r t i c i p a n t l e C o n s e i l D i r e c t e u r d u P r o g r a m m e A R I A N E e s t c o n s u l t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 . 6 . L e c o n t r a c t a n t a n t é r i e u r p o u r r a r e n d r e à s o n c o m p t e l a m e i l l e u r e o f f r e f i n a n c i è r e e t b é n é f i c i e r a d e l a p r i o r i t é p a r r a p p o r t à t o u t e s p r o p o s i t i o n s i n d u s t r i e l l e s é q u i v a l e n t e s e n p r i x , d é l a i e t q u a l i t é . 3 . 3 A R I A N E S P A C E a s s u r e r a l a c h a r g e t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e d e l'entretien d e s b i e n s q u i s o n t m i s à s a d i s p o s i t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 . 7 e t 2 . 2 , d e s o r t e q u ' i l s s o i e n t m a i n t e n u s e n b o n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t o p é - r a t i o n n e l . A R I A N E S P A C E p o u r r a y a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' e l l e j u g e n é c e s s a i - r e s à s e s a c t i v i t é s a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s . E n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d , A R I A N E S P A C E p o u r r a p r o c é d e r à c e s m o d i f i c a t i o n s e n g a r a n t i s - s a n t l e u r r e m i s e e n l ' é t a t i n i t i a l a u m o m e n t d e l e u r r e s t i t u t i o n . L e s m o d a l i - t é s d e g e s t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s b i e n s s e r o n t d é f i n i e s d a n s l a c o n v e n t i o n A g e n c e / A R I A N E S P A C E p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 . 1 . 7 3 7L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 3 . 4 A R I A N E S P A C E d e v r a r é s e r v e r l ' u t i l i s a t i o n des d r o i t s e t i n f o r m a t i o n s m i s à s a d i s p o s i t i o n a u t i t r e des p a r a g r a p h e s 1 . 7 e t 2 . 2 a u x b e s o i n s d e l a p r o d u c t i o n des l a n c e u r s . C e u x d e c e s d r o i t s o u i n f o r m a t i o n s p r o p r i é t é d e l ' A g e n c e n e p o u r r o n t ê t r e f o u r n i s à des t i e r s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' A g e n c e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' A g e n c e S p a t i a l e E u r o p é e n n e e t d e l ' A r r a n g e - m e n t A R I A N E . C e u x d e c e s d r o i t s e t i n f o r m a t i o n s p r o p r i é t é d ' u n p a r t i c i p a n t n e p o u r r o n t ê t r e f o u r n i s s a n s s o n a c c o r d p r é a l a b l e . 3 . 5 A R I A N E S P A C E d o i t s ' e n g a g e r à v e r s e r à l ' A g e n c e , a u t i t r e d e l ' u t i l i s a t i o n d u C S G , e t p o u r c h a q u e v e n t e , u n e r e d e v a n c e c a l c u l é e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s e n a n n e x e 2; c e t t e r e d e v a n c e v i e n d r a e n d é d u c t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d e s E t a t s . 3 . 6 A R I A N E S P A C E d o i t f o u r n i r à l ' A g e n c e et a u x p a r t i c i p a n t s , e n p r i o r i t é p a r r a p p o r t a u x c l i e n t s t i e r s , l e s s e r v i c e s e t c r é n e a u x d e l a n c e m e n t n é c e s s a i r e s e t c e c i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : - l ' A g e n c e e t l e s p a r t i c i p a n t s c o m m u n i q u e n t à A R I A N E S P A C E l e u r s d e m a n - des d e s e r v i c e a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r s b e s o i n s ( o p t i o n s g r a t u i t e s ) ; e n c a s d e c o n f l i t d e p r i o r i t é e n t r e l ' A g e n c e e t u n p a r t i c i p a n t , l ' A g e n c e a u r a l a p r i o - r i t é ; - l o r s q u ' u n c l i e n t t i e r s d e m a n d e u n e o p t i o n p a y a n t e o u d é s i r e p a s s e r u n o r d r e f e r m e s u r u n c r é n e a u r e t e n u g r a t u i t e m e n t p a r l ' A g e n c e o u u n p a r t i c i p a n t , c e s d e r n i e r s p e u v e n t t r a n s f o r m e r l e u r o p t i o n g r a t u i t e e n o p t i o n p a y a n t e o u e n o r d r e f e r m e e t c o n s e r v e r l e u r p r i o r i t é ; - l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A g e n c e e t A R I A N E S P A C E é t a b l i r a l a c l a u s e s t a n d a r d q u i d e v r a f i g u r e r d a n s l e s c o n t r a t s d e v e n t e d e l a n c e m e n t s e t q u i d é f i n i r a la p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n c a s d e g l i s s e m e n t d e c r é n e a u . 3 . 7 A R I A N E S P A C E d o i t s ' e n g a g e r , d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c s e s c l i e n t s e t a v e c l e p u b l i c , à s o u l i g n e r l e c a r a c t è r e e u r o p é e n e t m u l t i l a t é r a l d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a p r o d u c t i o n d u l a n c e u r A R I A N E . 3 . 8 E n c a s d e r e c o u r s i n t e n t é p a r l e s v i c t i m e s d e d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s l a n c e m e n t s A R I A N E , l a s o c i é t é A R I A N E S P A C E s e r a t e n u e d e r e m b o u r s e r , 7 3 8L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 d a n s l a l i m i t e d ' u n p l a f o n d d e 4 0 0 M F p a r l a n c e m e n t , l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p e l é , a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 4 . 1 à s u p p o r t e r l a c h a r g e f i n a n c i è r e d e l a r é p a r a t i o n d e c e s d o m m a g e s . 3 . 9 A R I A N E S P A C E d e v r a p r a t i q u e r u n e p o l i t i q u e d e p r i x c o n f o r m e a u x d i s p o - s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 . 5 . M ê m e s i l e s p r i x f a c t u r é s p a r e l l e p o u r d e s l a n c e m e n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p a r a g r a p h e s 1 . 4 , a ) e t 1 . 4 , b ) s o n t d i f f é r e n t s d e s p r i x c o n s e i l l é s , A R I A N E S P A C E e n s u p p o r t e s e u l e l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n - c i è r e s . 3 . 1 0 L e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' A R I A N E S P A C E : a ) à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n ; b ) à a u t o r i s e r s o n P r é s i d e n t à n é g o c i e r e t à c o n c l u r e l a c o n v e n t i o n a v e c l ' A g e n c e , v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 . 1 . D a n s l ' a t t e n t e d e l a c o n s t i t u t i o n d ' A R I A N E S P A C E , l e s p a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e s s i g n a t a i r e s d u p r o t o c o l e d ' a c c o r d T R A N S P A C E d u B o u r g e t d u 1 2 j u i n 1 9 7 9 à m a n d a t e r u n r e p r é s e n t a n t c h a r g é d e n é g o c i e r c e t t e c o n v e n t i o n . I V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t g é n é r a l e s 4 . 1 E n c a s d e r e c o u r s i n t e n t é p a r l e s v i c t i m e s d e d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s l a n c e - m e n t s A R I A N E , l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s s u p p o r t e r a l a c h a r g e f i n a n c i è r e d e l a r é p a r a t i o n d e c e s d o m m a g e s . 4 . 2 L e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p e u t c o n c l u r e a v e c l e s E t a t s m e m b r e s q u i n ' a d - h è r e n t p a s à l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e d é c l a r a t i o n . C e s a c c o r d s s e r o n t c o m m u n i q u é s a u x p a r t i c i p a n t s . 4 . 3 a ) L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e à l a d a t e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 0 p o u r u n e d u r é e d e 3 m o i s . P e n d a n t c e d é l a i , t o u t Etat m e m b r e p e u t y adhérer l i b r e m e n t . P a s s é c e d é l a i , l e s a d h é s i o n s d e v r o n t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s E t a t s y a y a n t a n t é r i e u r e m e n t a d h é r é . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' i s s u e d e c e t t e p é r i o d e d e 3 m o i s e t s o u s r é s e r v e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n d e l ' A g e n c e . 7 3 9L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 b ) L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 8 9 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n d e m e u r e r o n t e n v i g u e u r , e n t a n t q u e d e b e s o i n , a u - d e l à d e c e t t e d a t e p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s c o n c l u s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 1 9 8 9 . L e s p a r t i c i p a n t s s e c o n s u l t e r o n t 3 a n s a u m o i n s a v a n t c e t t e é c h é a n c e s u r l e s c o n d i t i o n s d e s o n r e n o u v e l l e m e n t . L e s a m e n d e m e n t s a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e d é c l a r a t i o n e t d e s e s a n n e x e s s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s p a r t i c i p a n t s . 4 . 4 L e s l i t i g e s e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s p a r t i c i p a n t s à p r o p o s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , s o n t s o u m i s à l ' a r b i t r a g e s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e à l ' A r t i c l e X V I I d e l a C o n v e n t i o n d e l ' A g e n c e . 2 7 1 7 6 7 4 0L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 A n n e x e 1 B a r è m e d e s p r i x d e l a n c e m e n t s p o u r l e s c o n t r a t s s i g n é s a v a n t l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 3 a p p l i c a b l e à l ' A g e n c e e t a u x p a r t i c i p a n t s A R I A N E 1 — L a n c e m e n t s i m p l e u t i l i s a n t l a p l e i n e c a p a c i t é d ' A R I A N E : 3 0 , 9 5 M U C , s o i t 1 7 5 M F F . — L a n c e m e n t s i m p l e d ' u n s a t e l l i t e d e la c l a s s e T H O R - D E L T A : 2 6 , 5 3 M U C , s o i t 1 5 0 M F F . — L a n c e m e n t d ' u n s a t e l l i t e d e l a c l a s s e T H O R - D E L T A d a n s l e c a d r e d ' u n l a n c e m e n t d o u b l e : 1 6 , 8 0 M U C , s o i t 9 5 M F F . L e s p r i x c i - d e s s u s s o n t é t a b l i s a u x c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s e t m o n é t a i r e s d u l e i j u i l l e t 1 9 7 8 . L e u r s r é v i s i o n s e n f o n c t i o n d e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s e t m o n é t a i r e s t i e n d r o n t c o m p t e d e l a r é p a r t i t i o n e n d e v i s e s des t r a v a u x . C e s p r i x n e p r e n n e n t p a s e n c o m p t e l a s o u s c r i p t i o n d ' u n e a s s u r a n c e p o u r c o u v r i r l e s r i s q u e s f i n a n c i e r s d é c o u l a n t p o u r l e s c l i e n t s d ' u n é c h e c a u l a n c e - m e n t . V e r s i o n s f u t u r e s d ' A R I A N E ( A R I A N E 2 e t 3 ) L e s b a r è m e s c o r r e s p o n d a n t s s e r o n t d é t e r m i n é s à p a r t i r d e s b a r è m e s A R I A N E 1 e n t e n a n t c o m p t e des m o d i f i c a t i o n s d e c o n f i g u r a t i o n d u l a n - c e u r . 2 7 1 7 6 7 4 1L a n c e u r s A R I A N E R O 1 9 8 5 A n n e x e 2 P a i e m e n t s d e r e d e v a n c e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s 1 . A R I A N E S P A C E p a r t i c i p e r a a u x d é p e n s e s d u C S G s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : 2 . A R I A N E S P A C E v e r s e r a à l ' A g e n c e , à la d a t e d e c h a q u e l a n c e m e n t , u n e r e d e v a n c e r e p r é s e n t a n t u n p o u r c e n t a g e d u p r i x d e v e n t e c o r r e s p o n d a n t é g a l à : — 1 p o u r c e n t d u 1 e r a u 2 0 e l a n c e m e n t ; — 2 p o u r c e n t d u 2 1 e a u 3 0 e l a n c e m e n t ; — 5 p o u r c e n t a u - d e l à d u 3 0 e l a n c e m e n t . 3 . L e s p a r t i c i p a n t s p e u v e n t p r o p o s e r , u n a n i m e m e n t , à l ' A g e n c e e t à A R I A N E S P A C E des r é v i s i o n s des t a u x d e r e d e v a n c e é t a b l i s c i - d e s s u s . 2 7 1 7 6 7 4 2C o n v e n t i o n d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l c u l t u r e l e t n a t u r e l R S 0 . 4 5 1 . 4 1 ; R O 1 9 7 5 2 2 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 2 f é v r i e r 1 9 8 5 1 2 m a i 1 9 8 5 G r a n d e - B r e t a g n e 2 9 m a i 1 9 8 4 2 9 a o û t 1 9 8 4 I l e d e M a n , A n g u i l l a , B e r m u d e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , 1 1 e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , d é p e n d a n c e s d e s I l e s F a l k l a n d , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 2 9 m a i 1 9 8 4 2 9 a o û t 1 9 8 4 M e x i q u e 2 3 f é v r i e r 1 9 8 4 2 3 m a i 1 9 8 4 N o u v e l l e - Z é l a n d e ' ) 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 2 2 f é v r i e r 1 9 8 5 Q a t a r 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 S a i n t - S i è g e ' ) 7 o c t o b r e 1 9 8 2 A 7 j a n v i e r 1 9 8 3 Y é m e n ( S a a n a ) 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 2 5 a v r i l 1 9 8 4 Z a m b i e 4 j u i n 1 9 8 4 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 2 2 3 7 , 1 9 7 8 3 0 5 , 1 9 8 0 6 7 2 , 1 9 8 1 5 5 2 , 1 9 8 2 2 5 2 1 3 1 2 , 1 9 8 3 1 4 1 e t 1 9 8 4 2 3 0 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 4 5 7 7 4 3P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l e t n a t u r e l R O 1 9 8 5 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x I 1 e s C o o k e t à N i o u é . S a i n t - S i è g e L e S a i n t - S i è g e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 9 9 3 2 7 4 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s animaux e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l R S 0 . 4 5 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e J e r s e y , G u e r n e s e y 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 ( A ) 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 9 9 3 3 ) ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 1 6 1 , 1 9 7 8 3 0 7 e t 1 9 8 3 1 4 3 . 1 9 8 5 — 4 5 8 7 4 5T r a i t é d u i e r j u i l l e t 1 9 6 8 s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s R S 0 . 5 1 5 . 0 3 ; R O 1 9 7 7 4 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e t e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t l j E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r D o m i n i q u e 1 0 a o û t 1 9 8 4 S 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 G u i n é e é q u a t o r i a l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 4 A V n o v e m b r e 1 9 8 4 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 S 2 7 o c t o b r e 1 9 7 9 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 2 0 j u i l l e t 1 9 8 3 A 2 0 j u i l l e t 1 9 8 3 S e y c h e l l e s 1 2 m a r s 1 9 8 5 A 1 2 m a r s 1 9 8 5 2 9 9 3 4 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 7 9 , 1 9 7 8 1 2 6 1 , 1 9 7 9 9 5 5 , 1 9 8 2 2 9 3 e t 1 9 8 3 1 4 7 . 7 4 6 1 9 8 5 — 4 5 9C o n v e n t i o n d u 10 a v r i l 1 9 7 2 s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l a m i s e a u p o i n t , d e l a f a b r i c a t i o n e t d u s t o c k a g e d e s a r m e s b a c t é r i o l o g i q u e s ( b i o l o g i q u e s ) o u à t o x i n e s e t s u r l e u r d e s t r u c t i o n R S 0 . 5 1 5 . 0 7 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 9 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 1 3 m a r s 1 9 8 5 A 1 3 m a r s 1 9 8 5 C h i n e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 C o l o m b i e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 F r a n c e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 2 9 9 3 6 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 4 4 , 1 9 7 9 9 5 6 , 1 9 8 1 8 0 , 1 9 8 2 1 3 1 6 e t 1 9 8 3 1 1 9 6 . 1 9 8 5 — 4 6 0 7 4 7C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 1 2 ; R O 1 9 7 7 6 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 1 9 o c t o b r e 1 9 8 4 1 9 a v r i l 1 9 8 5 C u b a 2 ) 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 2 3 m a i 1 9 8 5 E t a t s - U n i s 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 2 m a i 1 9 8 5 F i n l a n d e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 3 2 2 a o û t 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n C u b a E n c e q u i c o n c e r n e l e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e C u b a c o n s i d è r e q u e l e s d i f f é r e n d s q u i p o u r r o n t s u r g i r e n t r e l e s p a r t i e s d e v r o n t ê t r e r é g l é s p a r n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . S e l o n l e G o u v e r n e m e n t c u b a i n , c e t t e d é c l a r a t i o n n e c o n s t i - t u e p a s u n e r é s e r v e . 2 9 9 3 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 6 9 1 e t 1 9 8 2 2 0 9 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 7 4 8 1 9 8 5 — 4 6 1A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 1 4 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a n c r a g e s d e ceintures d e sécurité s u r l e s v o i t u r e s particulières R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 8 2 1 5 2 3 C h a m p d'application d u R è g l e m e n t n ° 1 4 l e l e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n L u x e m b o u r g l e l . m a i 1 9 8 3 Y o u g o s l a v i e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 9 9 3 8 i l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 5 2 3 . 1 9 8 5 — 4 6 2 7 4 9A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 2 2 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c a s q u e s d e p r o t e c t i o n p o u r c o n d u c t e u r s e t p a s s a g e r s d e m o t o c y c l e s e t d e c y c l o m o t e u r s R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 8 2 1 5 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 2 2 l e t e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 7 m a i 1984 L u x e m b o u r g l e t m a i 1 9 8 3 2 9 9 3 9 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 2 1 5 2 6 . 7 5 0 1 9 8 5 - 4 6 3A c c o r d d u 20 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 4 0 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t o c y c l e s é q u i p é s d e m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s p a r l e m o t e u r R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 8 3 4 7 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 4 0 l e l e ' j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 6 m a i 1984 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 3 j u i n 1 9 8 3 H o n g r i e 2 6 m a r s 1984 R o u m a n i e 3 f é v r i e r 1984 2 9 9 4 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 4 7 3 . 1 9 8 5 - 4 6 4 7 5 1A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 4 7 a n n e x é à l ' A c c o r d P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c y c l o m o t e u r s é q u i p é s d e m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s d u m o t e u r R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 8 3 4 7 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 4 7 l e 1 e r j u i n 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 6 m a i 1 9 8 4 H o n g r i e 2 6 m a r s 1 9 8 4 R o u m a n i e 3 f é v r i e r 1 9 8 4 Y o u g o s l a v i e 1 e f a v r i l 1 9 8 5 2 9 9 4 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 4 7 4 . 7 5 2 1 9 8 5 — 4 6 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-22 vom 11.06.1985 (S. 697-752) RO-1985-22 du 11.06.1985 (p. 697-752) RU-1985-22 del 11.06.1985 (p. 697-752) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 11.06.1985 Date Data Seite 697-752 Page Pagina Ref. No 30 004 783 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.