R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 6 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s 1 9 3 4 — L o i f é d é r a l e 1 9 4 1 — O r d o n n a n c e 1 9 4 9 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 9 5 0 A v a n c e s à v a l o i r s u r l e s f r a i s d ' é l i m i n a t i o n d e s s o u r c e s d e c o n t a m i - n a t i o n . O d u D F E P 1 9 5 1 P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . I n s - t r u c t i o n s 1 9 5 4 Application d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i - t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s 1 9 6 0 C r é a t i o n d u F o n d s international d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e . A c c o r d 1 9 6 1 C r é a t i o n d e l a B a n q u e a s i a t i q u e d e d é v e l o p p e m e n t . A c c o r d 1 9 6 2 C r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t . A c c o r d 1 9 6 3 B a n q u e i n t e r a m é r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t . A c c o r d c o n s t i t u t i f 1 9 6 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) 1 9 3 3L o i f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a Confédération d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s mesures d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 6 4 b i s d e l a constitution; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i v i s e n t : a . A f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s e t l a m i s e e n o e u v r e d e s p r i n c i p e s q u i s ' y r a p p o r t e n t ; b . A p e r m e t t r e l a p r é p a r a t i o n d e s b a s e s n é c e s s a i r e s à l ' e n g a g e m e n t d e r é - f o r m e s d a n s c e d o m a i n e . S e c t i o n 2 : S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n A r t . 2 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n s u b v e n t i o n n e l a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s s u i v a n t s : a . E t a b l i s s e m e n t a f f e c t é s à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d e r é c l u s i o n e t d ' e m p r i - s o n n e m e n t ( a r t . 3 7 C P 2 ) ) ; b . E t a b l i s s e m e n t s e t d i v i s i o n s s p é c i a l i s é e s a f f e c t é s à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é d e b r è v e d u r é e ( a r t . 3 7 6 i s e t 3 9 C P ) ; c . E t a b l i s s e m e n t s a f f e c t é s à l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s d e s û r e t é , l o r s q u ' i l s r e l è v e n t d ' u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s ( a r t . 4 2 à 4 4 C P ) ; d . M a i s o n s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e s t i n é e s a u x j e u n e s a d u l t e s ( a r t . 1 0 0 b ' s C P ) ; R S 3 4 1 F F 1 9 8 1 I I I 7 0 5 2 ) R S 3 1 1 . 0 1934 1 9 8 6 - 7 7 4E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 e . D i v i s i o n s s p é c i a l i s é e s d ' é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s d e s d é l i n q u a n t s s o n t p l a c é s , e n v e r t u d u c o d e p é n a l , l o r s q u e c e s é t a b l i s s e m e n t s n e r e l è - v e n t p a s d ' u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n s e t d e s m e s u r e s ( a r t . 4 0 , 4 2 à 4 4 e t 1 0 0 b 1 5 C P ) ; f . I n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s t i n é e s a u x p e r s o n n e s l i b é r é e s c o n d i t i o n n e l - l e m e n t o u à l ' e s s a i , o u c o n d a m n é e s a v e c s u r s i s ( a r t . 3 8 , 4 1 e t 4 5 C P ) ; g . E t a b l i s s e m e n t s p o u r e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s , l o r s q u ' i l s s o n t i n d i s p e n s a - b l e s à l ' e x é c u t i o n d ' u n e m e s u r e p é n a l e o u l o r s q u ' a u m o i n s u n t i e r s d u t o t a l d e s journées d e s é j o u r e s t l e f a i t d e p e r s o n n e s p l a c é e s e n v e r t u d u c o d e p é n a l ( a r t . 8 2 s s e t 8 9 s s C P ) . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s u b v e n t i o n n e r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t i t u t i o n s q u i s ' o c c u p e n t s p é c i a l e m e n t d ' e n f a n t s e t d ' a d o l e s c e n t s d o n t l e c o m p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e m e n t p e r t u r b é , l o r s - q u ' e l l e s a c c u e i l l e n t a u s s i d e s p e r s o n n e s p l a c é e s e n v e r t u d u c o d e p é n a l . A r t . 3 C o n d i t i o n s ' L e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . U n e p l a n i f i c a t i o n c a n t o n a l e o u intercantonale d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s o u d e l ' a i d e à l a j e u n e s s e m o n t r e q u e l ' é t a b l i s s e - m e n t r é p o n d à u n b e s o i n ; b . L ' a g r a n d i s s e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t f a i t p a r t i e d ' u n p l a n d ' e n s e m b l e ; c . L ' é t a b l i s s e m e n t e s t o u v e r t a u x d é t e n u s d e d i f f é r e n t s c a n t o n s ; d . L e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n c o n s t i t u e n t d e s a m é l i o r a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e t n ' e n t r a î n e n t p a s d e d é p e n s e s d i s p r o p o r t i o n n é e s ; e . L e m o d e d e g e s t i o n a i n s i q u e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t g a r a n t i s s e n t q u e l e b u t d e c e d e r n i e r s e r a a t t e i n t . 2 S i l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e n ' e s t p a s u n c a n t o n , l e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s a u x c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s : a . S i l ' é t a b l i s s e m e n t e s t p r i v é , l e r e s p o n s a b l e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; u n d e s e s b u t s p r i n c i p a u x r e l è v e d u d o - maine d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i ; b . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a p p r o u v e l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n ; c . L a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e construction e t d e s d é p e n s e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e s t a s s u r é e ; d . D e s s u b v e n t i o n s c a n t o n a l e s s ' é l e v a n t à 4 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s f r a i s d e construction r e c o n n u s s o n t a s s u r é e s . A r t . 4 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s ' L a s u b v e n t i o n e s t é g a l e à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n r e c o n n u s . 2 E l l e e s t d û m e n t r é d u i t e : 1 9 3 5E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 a . L o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t n'assume q u e partiellement l ' u n e d e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 ; b . L o r s q u ' u n e s u b v e n t i o n d e construction p e u t ê t r e a c c o r d é e p a r l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é ; l ' a r t i c l e 7 5 , 2 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é ' ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 3 D a n s c h a q u e c a s , u n m o n t a n t d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l e q u e l a u c u n e s u b - v e n t i o n n e s e r a a l l o u é e e s t d é d u i t d ' e m b l é e d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n . I l n e s e r a p a s a l l o u é d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 5 0 0 0 0 f r a n c s . S e c t i o n 3 : S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 5 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r d e s m e s u r e s é d u c a t i v e s s p é c i a l e s p r i s e s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l : c s e t p r i v é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e q u i : a . A s s u m e n t l ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e j e u n e s a d u l t e s ( a r t . 1 0 0 b ' s C P 2 ) ) ; b . S ' e n g a g e n t à a c c u e i l l i r d e s e n f a n t s e t d e s a d o l e s c e n t s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 2 s s e t 8 9 s s C P e t a c c u e i l l e n t p r i n c i l p a l e m e n t d e t e l s c a s o u d e s p u p i l l e s d i f f i c i l e s à é d u q u e r o u e n s é r i e u x d a n g e r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' é t a - b l i s s e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 C o n d i t i o n s ' L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e , p a r a n a l o g i e à l ' a r t i c l e 3 , l e s c o n d i t i o n s a u x - q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s . 2 I l p e u t s u b o r d o n n e r c e t o c t r o i à d e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u l ' a s s o r - t i r d e c h a r g e s . A r t . 7 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s L a s u b v e n t i o n s ' é l è v e à 4 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s f r a i s r e c o n n u s a f f é r e n t s a u p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' é d u c a t i o n 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à d e s s u b v e n t i o n s e t f i x e l e s b a s e s d e c a l c u l d e c e l l e s - c i . 3 L ' a r t i c l e 7 5 , 2 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ' ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . ' ) R S 8 3 1 . 2 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 1936E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 S e c t i o n 4 : S u b v e n t i o n s p o u r d e s p r o j e t s p i l o t e s A r t . 8 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s u b v e n t i o n n e r l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' e x p é r i m e n - t a t i o n d e n o u v e l l e s m é t h o d e s e t c o n c e p t i o n s a p p l i c a b l e s à : a . L ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s , y c o m p r i s d e s e s s a i s d e m é - t h o d e s d ' e x é c u t i o n n o n p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l ( a r t . 3 9 7 b ' s , 4 e a l . , C 1 3 0 ) ; b . D e s é t a b l i s s e m e n t s q u i s'occupent s p é c i a l e m e n t d ' e n f a n t s e t d ' a d o l e s - c e n t s d o n t l e c o m p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e m e n t p e r t u r b é a i n s i q u ' a u x m e s u r e s d e s t i n é e s à c e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s . 2 L e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s p o u r u n e p é r i o d e d ' e s s a i d e c i n q a n s a u p l u s . D e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e a l l o u é e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s d e c e s e s s a i s . A r t . 9 C o n d i t i o n s 1 L e s s u b v e n t i o n s s o n t a l l o u é e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e r e s p o n s a b l e , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e c o n d u i r e l ' e s s a i d o n n e n t t o u t e g a r a n t i e q u e c e l u i - c i s e f e r a c o n f o r m é m e e n t a u x b u t s d e l a p r é s e n t e l o i e t q u e l e s r é s u l t a t s s e r o n t é v a l u é s d e m a n i è r e s y s t é m a t i q u e ; b . L a c o u v e r t u r e d e s f r a i s q u i r é s u l t e n t d e l ' e s s a i e t d e l ' é v a l u a t i o n e s t a s s u r é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t subordonner l ' o c t r o i d e l a s u b v e n t i o n à d e s c o n d i - t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 0 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s L a s u b v e n t i o n e s t é g a l e à 8 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s f r a i s r e c o n n u s o c c a s i o n - n é s p a r l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t e t , p o u r l e s i n s t i t u t i o n s q u i e x i s t e n t d é j à , à 8 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r c e t t e r é a l i - s a t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 1 E m p l o i d e s s u b v e n t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e ( O f f i c e f é d é r a l ) e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s a u x - q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é l ' o c t r o i d e l a s u b v e n t i o n s o n t r e m p l i e s , s i l e s é t a b l i s - s e m e n t s s o n t e x p l o i t é s c o n f o r m é m e n t a u x b u t s p r o p o s é s e t s i l e p r o j e t p i l o t e e s t e x é c u t é c o r r e c t e m e n t . I ) R S 3 1 1 . 0 1 9 3 7E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 R e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s L e s s u b v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u ' e l l e s o n t é t é p e r ç u e s à t o r t , o u q u e l e b é n é f i c i a i r e p e r s i s t e , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t , à l e s d é t o u r n e r d e l e u r b u t . 2 S i u n é t a b l i s s e m e n t q u i a r e ç u u n e s u b v e n t i o n d e c o n s t r u c t i o n s u s p e n d s o n e x p l o i t a t i o n o u s ' i l a c h a n g é d ' a f f e c t a t i o n d a n s l a p é r i o d e d e v i n g t a n s à c o m p t e r d u dernier v e r s e m e n t , i l d e v r a r e m b o u r s e r c i n q p o u r c e n t d e l a s u b v e n t i o n p o u r c h a q u e a n n é e restant j u s q u ' à c e t t e é c h é a n c e . 3 L ' o b l i g a t i o n d e r e s t i t u e r s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . S e c t i o n 6 : O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e A r t . 1 3 D e m a n d e d e s u b v e n t i o n s ' L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s é m a n a n t d ' a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t a d r e s - s é e s , a v e c l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s , à l ' O f f i c e f é d é r a l a v a n t l e d é b u t d e s t r a - v a u x d e construction o u d e l ' e x é c u t i o n d u p r o j e t p i l o t e . 2 L e s a u t r e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s s o n t a d r e s s é e s , a v e c l e s p i è c e s n é c e s - s a i r e s , a v a n t l e d é b u t d e s travaux d e c o n s t r u c t i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d u p r o - j e t p i l o t e , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . C e l l e - c i l e s e x a m i n e e t l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l a v e c u n p r é a v i s . L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 8 s o n t a d r e s s é e s d i r e c t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l , l o r s q u ' e l l e s n ' o n t p o u r o b j e t q u e l e d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e l l e s c o n c e p t i o n s . A r t . 1 4 D é c i s i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d é c i d e d e l ' o c t r o i , d u v e r s e m e n t e t d e l a restitution d e s s u b v e n t i o n s . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s ' S i u n p r o j e t e s t c o n s i d é r a b l e m e n t m o d i f i é o u é l a r g i , u n e d e m a n d e c o m p l é - m e n t a i r e d o i t ê t r e d é p o s é e . E l l e e s t s o u m i s e à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l'article 1 3 . 2 L e m o n t a n t d ' u n e s u b v e n t i o n d é j à a l l o u é e p e u t ê t r e a u g m e n t é , s u r l a b a s e d u d é c o m p t e f i n a l , s i d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d u s a u r e n c h é r i s s e m e n t o u à d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s i m p r é v i s i b l e s s o n t a p p a r u s a u c o u r s d e s travaux d e c o n s t r u c t i o n o u d ' e x é c u t i o n d u p r o j e t p i l o t e . D a n s c e c a s , i l n ' e s t p a s n é c e s - s a i r e d e d é p o s e r u n e d e m a n d e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 1 6 V e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s . A c o m p t e s L ' O f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d é f i n i t i f d e l a s u b v e n t i o n s u r l a b a s e d u d é c o m p t e f i n a l e t o r d o n n e l e v e r s e m e n t : 1 9 3 8E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 a . P o u r l e s c o n s t r u c t i o n s , a p r è s e x a m e n d u d é c o m p t e f i n a l e t d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s c a n t o - n a l e s ; b . P o u r l e s p r o j e t s p i l o t e s , a p r è s e x a m e n d e s d é c o m p t e s p é r i o d i q u e s e t d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , s u r d e m a n d e , a c c o r d e r d e s a c o m p t e s s ' é l e v a n t a u p l u s à 8 0 p o u r c e n t d e l a s u b v e n t i o n a l l o u é e . S e c t i o n 7 : I n f o r m a t i o n , d o c u m e n t a t i o n e t s t a t i s t i q u e A r t . 1 7 I n f o r m a t i o n e t d o c u m e n t a t i o n P o u r s o u t e n i r l e s e f f o r t s q u e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s e n t r e p r e n n e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l ' O f f i c e f é d é r a l r é u n i t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s e x p é r i e n c e s e t l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . I l l e s c o m m u n i q u e a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s c a n t o n s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s , a i n s i q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . I l p e u t a u s s i a s s u m e r d e s t â c h e s d e c o n s u l t a t i o n . A r t . 1 8 S t a t i s t i q u e 1 P o u r r e m p l i r l e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e C o n s e i l f é d é r a l o r - d o n n e l ' é l a b o r a t i o n d e s t a t i s t i q u e s s u r l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à l ' e x é c u - t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s , a i n s i q u e s u r l e s d é t e n u s e t d ' a u t r e s p e r - s o n n e s s o u m i s e s à l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e . I l p e u t c h a r g e r l e s c a n t o n s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s d u r e l e v é d e s d o n n é e s e t l e s o b l i g e r à c o m m u n i q u e r l e s s t a t i s t i q u e s r e q u i s e s d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e . 2 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a u x f i n s s t a t i s t i - q u e s p r é v u e s a u t e r a l i n é a ; e l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e p u b l i é e s . S e c t i o a j . 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r l a p r é s e n t e l o i ; i l é d i c t e l e s d i s p o s i - t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i - s o n s d ' é d u c a t i o n e s t a b r o g é e . 1 > R S 3 4 1 ; R O 1 9 6 7 3 1 , 1 9 7 7 2 2 4 9 1939E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n transitoire S e r o n t e n c o r e a l l o u é e s c o n f o r m é m e n t à l'ancien d r o i t : a . D e s s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e a i t é t é d é p o s é e a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t q u e l e s t r a v a u x d é b u t e n t a u p l u s t a r d d e u x a n s e t d e m i a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r ; b . D e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 ; c . D e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i p e u v e n t y p r é t e n d r e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . A r t . 2 2 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 1 2 ' > F F 1 9 8 4 I I I 5 1 1 9 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s ( l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r F r a i s d e c o n s t r u c t i o n ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n r e c o n n u s ( a r t . 4 , 1 e r a l . , d e l a l o i ) , l e s f r a i s n é c e s s a i r e s p o u r : a . L a c o n s t r u c t i o n , l ' a g r a n d i s s e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s , y c o m p r i s l e s l o g e m e n t s d u p e r s o n n e l q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' é t a b l i s - s e m e n t ; b . L ' a c q u i s i t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d ' i m m e u b l e s ; c . L e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e t l e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s e t d e l o i s i r s ; e . L ' a c q u i s i t i o n i n i t i a l e d e s é q u i p e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' a m e u b l e - m e n t . 2 L e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u i n d u s t r i e l l e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t i n d i s p e n s a b l e à l a f o r m a - t i o n e t à l ' o c c u p a t i o n d e s p e n s i o n n a i r e s . 3 L e s f r a i s s e c o n d a i r e s e t d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n . ° S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é - r a l e s concernant l e c a l c u l d e l a p a r t d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n à c o n s i d é r e r d a n s l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . 5 U n m o n t a n t d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t d é d u i t d ' e m b l é e d e s f r a i s d e c o n s t r u c - t i o n r e c o n n u s ( a r t . 4 , 3 e a l . , d e l a l o i ) . A r t . 2 A l l o c a t i o n d i f f é r é e e t r e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n a p r è s c o u p s i : R S 3 4 1 . 1 ' > R O 1 9 8 6 1 9 3 4 1 9 8 6 — 7 7 5 1 9 4 1E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 a . U n é t a b l i s s e m e n t , p a r s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , e n t r e t o t a - l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l e champ d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i ( a r t . 2 ) e t q u e , p o u r c e t t e r a i s o n , l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e s o i t c o n t r a i n t d e r e m - bourser d e s s u b v e n t i o n s d e construction a l l o u é e s e n v e r t u d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s ; b . L e s m o t i f s d o n n a n t l i e u à r é d u c t i o n d e s u b v e n t i o n s ( a r t . 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) o u à r e s t i t u t i o n d e c e l l e s - c i ( a r t . 1 2 , 2 e a l . , d e l a l o i ) n ' e x i s t e n t p l u s . 2 L e s s u b v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s p r o r a t a t e m p o r i s ( a r t . 1 2 , 2 e a l . , d e l a l o i ) s i : a . L ' é t a b l i s s e m e n t s ' é c a r t e partiellement d e s o n b u t ; b . U n f a c t e u r i n f l u a n t d e m a n i è r e d é t e r m i n a n t e s u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n , n o t a m m e n t l a p r o p o r t i o n d e j o u r n é e s d e s é j o u r r e c o n n u e s , s ' e s t f o r t e m e n t m o d i f i é . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D é p a r t e m e n t ) p e u t e x i g e r q u e l e b é n é f i c i a i r e d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n a l l o u é e s à u n é t a b l i s s e m e n t p r i v é g a r a n t i s s e l e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a restitution p a r d e s h y p o - t h è q u e s d ' u n m o n t a n t é q u i v a l e n t . S e c t i o n 2 : S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 3 C o n d i t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 5 d e l a l o i ) a u x é t a b l i s s e m e n t s p o u r e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l ( m a i s o n s d ' é d u c a t i o n ) a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . U n e p l a n i f i c a t i o n c a n t o n a l e o u i n t e r c a n t o n a l e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i - n e s e t d e s m e s u r e s o u d e l ' a i d e à l a j e u n e s s e m o n t r e q u e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n r é p o n d à u n b e s o i n ; b . L a m a i s o n d ' é d u c a t i o n e s t o u v e r t e a u x p e n s i o n n a i r e s d e d i f f é r e n t s cantons; c . L ' o r g a n e r e s p o n s a b l e , l'organisation e t l e m o d e d e g e s t i o n , l ' e f f e c t i f d u p e r s o n n e l f o r m é a i n s i q u e l e b â t i m e n t e t l e s é q u i p e m e n t s g a r a n t i s s e n t q u e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n s e r a e x p l o i t é e à l o n g t e r m e c o n f o r m é m e n t à s o n b u t . • 2 L e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n p r i v é e s d o i v e n t e n o u t r e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' o r g a n e r e s p o n s a b l e e t u n e p e r s o n n e m o r a l e r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i - q u e ; u n d e s e s b u t s principaux e s t d e g é r e r u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n p o u r e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s r e n v o y é s e n v e r t u d u c o d e p é n a l I > o u d o n t l e comportement s o c i a l e s t g r a v e m e n t p e r t u r b é ; 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 4 2E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 b . L e canton reconnaît l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n e t v e r s e u n s u b s i d e a p p r o - p r i é p o u r l ' e x p l o i t a t i o n , l e c a s é c h é a n t , a v e c d ' a u t r e s c a n t o n s ; c . L e f i n a n c e m e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n e s t a s s u r é . A r t . 4 M o n t a n t d e s s u b v e n t i o n s ' L a s u b v e n t i o n ( a r t . 7 , T e l . a l . , d e l a l o i ) s ' é l è v e à : a . 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s r e c o n n u s p o u r l e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n a c c u e i l - l a n t d e s a d o l e s c e n t s d ' â g e p o s t - s c o l a i r e e t p o u r c e l l e s s e r v a n t à l ' o b s e r - v a t i o n d ' e n f a n t s e t d ' a d o l e s c e n t s ; b . 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s a u t r e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n . 2 L e t a u x d e b a s e e s t a u g m e n t é d e 5 p o u r c e n t l o r s q u e l a m a i s o n d ' é d u c a - t i o n o c c u p e a u m o i n s , p o u r t r o i s p e n s i o n n a i r e s , u n éducateur a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 e t 2 . L e n o m b r e d e p e n s i o n n a i r e s e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t o t a l d e s journées d e s é j o u r d e l ' a n n é e p r é c é - d e n t e . 3 L e D é p a r t e m e n t p e u t p o s e r d ' a u t r e s c o n d i t i o n s à l ' a u g m e n t a t i o n d u t a u x d e b a s e , s i c e l a e s t d e n a t u r e à c o m b l e r d e s l a c u n e s d ' o r d r e s t r u c t u r e l d a n s l e d o m a i n e d e l'éducation s p é c i a l i s é e , e n p a r t i c u l i e r a f i n d e f a v o r i s e r l ' a c c u e i l d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e n s i o n n a i r e s o u d e s o u t e n i r d e s p r o - g r a m m e s s p é c i a u x d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é d u c a t i o n , d e l a f o r m a t i o n s c o l a i r e o u p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s p e n s i o n n a i r e s . A r t . 5 F r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n ( a r t . 7 , 2 e a l . , d e l a l o i ) l e s t r a i t e m e n t s , a u t r e s r é t r i b u t i o n s , p r e s t a t i o n s s o c i a l e s e t c o n t r i - b u t i o n s v e r s é e s p a r l ' e m p l o y e u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e p o u r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s : a . L e s p e r s o n n e s s ' o c c u p a n t d ' é d u c a t i o n q u i : 1 . O n t u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e d ' é d u c a t e u r s p é c i a l i s é i n c l u a n t u n s t a g e d ' a u m o i n s s i x m o i s d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n ; 2 . O n t u n e a u t r e f o r m a t i o n c o m p l è t e correspondant à l e u r f o n c t i o n d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n e t a u m o i n s u n a n d ' e x p é r i e n c e d a n s u n t e l é t a b l i s s e m e n t ; 3 . O n t u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s t r o i s a n s d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n e t p e u v e n t j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l é - m e n t a i r e c o r r e s p o n d a n t à l e u r f o n c t i o n , o u 4 . Poursuivent u n e f o r m a t i o n a u s e n s d u c h i f f r e 1 o u 2 e n c o u r s d ' e m p l o i o u e n t a n t q u e s t a g i a i r e s . b . L e s p e r s o n n e s s ' o c c u p a n t d e f o r m a t i o n s c o l a i r e o u p r o f e s s i o n n e l l e q u i : 1 . O n t f a i t d e s é t u d e s c o m p l è t e s d ' i n s t i t u t e u r , d e m a î t r e p r o f e s - s i o n n e l o u d e m a î t r e d e t r a v a u x m a n u e l s , s i c e t t e f o r m a t i o n c o r - r e s p o n d à l a f o n c t i o n q u ' i l s a s s u m e n t d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n ; 1 9 4 3E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 2 . O n t u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a u m o i n s t r o i s a n s e t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o m p l è t e q u i c o r r e s p o n d à l a f o n c t i o n q u ' i l s a s s u m e n t d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n , o u 3 . S o n t a g r é é e s s u r l e p l a n c a n t o n a l c o m m e m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e . c . L e s s p é c i a l i s t e s q u i p o s e n t d e s d i a g n o s t i c s , c o n s e i l l e n t l a m a i s o n d ' é d u - c a t i o n , a s s i s t e n t l e s p e n s i o n n a i r e s o u l e u r d i s p e n s e n t u n t r a i t e m e n t , a i n s i q u e l e s s u p e r v i s e u r s , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t : 1 . U n e f o r m a t i o n c o m p l è t e correspondant à l e u r f o n c t i o n d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n o u 2 . U n e f o r m a t i o n d e b a s e c o m p l è t e d ' é d u c a t e u r , d e p é d a g o g u e o u d ' a s s i s t a n t s o c i a l e t q u ' i l s s e s o i e n t p e r f e c t i o n n é s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a - t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n'accorde d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n q u e p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , d a n s l e u r a c t i v i t é a u s e i n d e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n , e x e r c e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s t â c h e s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a . 3 L e s s o m m e s d e r a c h a t v e r s é e s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l n e d o n n e n t d r o i t à a u c u n e s u b v e n t i o n . S e c t i o n 3 : S u b v e n t i o n s p o u r d e s p r o j e t s p i l o t e s A r t . 6 ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r d e s p r o j e t s p i l o t e s ( a r t . 8 d e l a l o i ) e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e c e s p r o j e t s v i s e n t à j e t e r c e r t a i n e s b a s e s d e p o r t é e g é n é r a l e i n d i s p e n s a b l e s à d e s i n n o v a t i o n s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t l ' a i d e à l a j e u n e s s e . 2 L e D é p a r t e m e n t d é f i n i t l e s f r a i s r e c o n n u s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e . 3 I 1 a s s o r t i t l ' a l l o c a t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s q u i g a r a n t i s s e n t u n e a f f e c t a t i o n a d é q u a t e d e s f o n d s e t u n e é v a l u a t i o n c o r r e c t e d e s p r o j e t s . S e c t i o n 4 : C a l c u l d e s s u b v e n t i o n s A r t . 7 S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n d e s t i n é e s a u x é t a b l i s s e m e n t s p o u r a d u l t e s L e s s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x é t a b l i s s e m e n t s p o u r a d u l t e s s o n t c a l c u l é e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e journées d e s é j o u r d e s p e n s i o n n a i - r e s r e n v o y é s e n v e r t u d u c o d e p é n a l 1 ) , c o n d a m n é s a v e c s u r s i s o u l i b é r é s c o n d i t i o n n e l l e m e n t o u à l ' e s s a i ( a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . a , d e l a l o i ) . R S 3 1 1 . 0 1944E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 A r t . 8 S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s t i n é e s a u x m a i - s o n s d ' é d u c a t i o n L e s s u b v e n t i o n s d e construction e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s t i n é e s a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n s o n t c a l c u l é e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e journées d e s é j o u r d e s p e n s i o n n a i r e s q u i s o n t r e n v o y é s e n v e r t u d u c o d e p é n a l » o u d o n t l e c o m - p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e m e n t perturbé ( a r t . 4 , 2 e a l . , e t 7 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . 2 S ' a g i s s a n t d e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n p o u r e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s , s e u l s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s p e n s i o n n a i r e s a y a n t p l u s d e 7 a n s m a i s m o i n s d e 2 5 o u , p o u r l e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l , p l u s d e 1 7 a n s m a i s m o i n s d e 3 0 . 3 N ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n l e s j o u r - n é e s d e s é j o u r d e s p e n s i o n n a i r e s d o n t l e s t r o u b l e s d u c o m p o r t e m e n t d o n n e n t d r o i t à d e s s u b s i d e s d e construction e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é o u q u i f o n t l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s p a s s é e s a v e c l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . ° L e s j o u r n é e s d e s é j o u r d e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s q u i n e s o n t n i r e n v o y é s e n v e r t u d u c o d e p é n a l » , n i g r a v e m e n t p e r t u r b é s d a n s l e u r c o m p o r t e m e n t s o c i a l , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s i e l l e s r e p r é s e n t e n t m o i n s d e 1 0 p o u r c e n t d e s journées d e s é j o u r d e t o u s l e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s q u i n e t o m - b e n t p a s s o u s l e c o u p d u 3 e a l i n é a . 5 A u c u n e s u b v e n t i o n n ' e s t v e r s é e s i l e s journées d e s é j o u r d é t e r m i n a n t e s n ' a t t e i g n e n t p a s 1 0 p o u r c e n t d e s journées d e l ' e n s e m b l e d e s p e n s i o n n a i r e s . 6 L e s j o u r n é e s d e s é j o u r d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n . S e c t i o n 5 : E n f a n t s e t a d o l e s c e n t s d o n t l e c o m p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e m e n t p e r t u r b é A r t . 9 I S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s d o n t l e c o m p o r t e m e n t s o c i a l e s t g r a v e m e n t perturbé o u c o m m e p u p i l l e s d i f f i c i l e s à éduquer o u e n s é r i e u x d a n g e r ( a r t . 2 , 2 e a l . , e t 5 d e l a l o i ) , l e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s : a . Q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n p l a c e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 0 e n l i a i s o n a v e c l ' a r t i c l e 314a o u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 405a d u c o d e c i v i l e > ; b . Q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p e n d a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n e t y s o n t p l a c é s p a r l e u r s p a r e n t s s u r l a b a s e d ' u n e e x p e r t i s e e t a v e c l ' a c c o r d d ' u n e a u t o r i t é q u i s ' o c c u p e d ' a i d e à l a j e u - n e s s e o u � > R S 3 1 1 . 0 R S 2 1 0 1 9 4 5E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 c . D o n t l e trouble d e c o m p o r t e m e n t n é c e s s i t e l a m i s e e n o b s e r v a t i o n d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n . 2 I I e n v a d e m ê m e d e s e n f a n t s e t a d o l e s c e n t s q u i , s o u f f r a n t d e t r o u b l e s d u comportement, d o i v e n t ê t r e p l a c é s d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l'assurance-invalidité'). S e c t i o n 6 : O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e A r t . 1 0 R e c o n n a i s s a n c e d e m a i s o n s d ' é d u c a t i o n 1 L e s s u b v e n t i o n s d e construction e t d ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t a l l o u é e s q u ' a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n q u e l e D é p a r t e m e n t r e c o n n a î t c o m m e a y a n t s d r o i t a u x s u b v e n t i o n s ( d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ) . 2 L e d r o i t a u x s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r e n d e n p r i n c i p e e f f e t l e m o i s d e l a r e c o n n a i s s a n c e e t p r e n d f i n a v e c l a f e r m e t u r e d e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e l a r e c o n n a i s s a n c e . 3 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t a s s o r t i e d e s c o n d i t i o n s e t d e s c h a r g e s q u i g a r a n t i s - s e n t q u e l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n s e r a e x p l o i t é e c o n f o r m é m e n t à s o n b u t . D a n s l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e , l e D é p a r t e m e n t f i x e l a p r o p o r t i o n d ' e n f a n t s e t d ' a d o l e s c e n t s p r i s e n c h a r g e d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n q u i n e s o n t n i r e n v o y é s e n v e r t u d u c o d e p é n a l 2 ) , n i g r a v e m e n t p e r t u r b é s d a n s l e u r comportement s o c i a l . C e t t e p r o p o r t i o n e s t f i x é e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s . 5 L a m a i s o n d ' é d u c a t i o n c o m m u n i q u e p a r é c r i t e t s a n s d é l a i à l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l a j u s t i c e ( O f f i c e ) t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a s i t u a t i o n d e f a i t o u d e d r o i t q u i a c o n d u i t à l a r e c o n n a i s s a n c e . 6 L e D é p a r t e m e n t m o d i f i e l a d é c i s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e l o r s q u e l e s c i r c o n s - t a n c e s o n t s u b i d e n o t a b l e s c h a n g e m e n t s . I l r é v o q u e l a r e c o n n a i s s a n c e s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u s i , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t , d e s c o n d i t i o n s o u d e s c h a r g e s n e s o n t p a s o b s e r v é e s . I l p e u t r e t i r e r l a r e c o n n a i s s a n c e l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e s s u b - v e n t i o n s l e s a o b t e n u e s e n f a i s a n t d e f a u s s e s d é c l a r a t i o n s o u e n d i s s i m u l a n t d e s f a i t s . ' L a r e c o n n a i s s a n c e d e v i e n t c a d u q u e s i , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s , l e n o m b r e m i n i m u m d e j o u r n é e s d e s é j o u r d é t e r m i - n a n t e s ( a r t . 8 , 5 e a l . ) n ' e s t p a s a t t e i n t . A r t . 1 1 Dépôt d e s d e m a n d e s , p r é s e n t a t i o n d e s p r o j e t s d e construction ' L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s d e construction doivent ê t r e a d r e s s é e s à l ' O f f i c e a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x . S i l e s c o û t s e s t i - ' > R S 8 3 1 . 2 0 2 > R S 3 1 1 . 0 1 9 4 6E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 m é s d é p a s s e n t 2 m i l l i o n s d e f r a n c s , l e r e q u é r a n t d o i t a n n o n c e r l e p r o j e t à l ' O f f i c e a v a n t d e m a n d a t e r u n a r c h i t e c t e ; i l d o i t é g a l e m e n t m e t t r e a u p o i n t l a c o n c e p t i o n d e b a s e e t l e p r o g r a m m e d e s l o c a u x a v e c l ' O f f i c e . 2 L e s a u t r e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e é g a l e m e n t a d r e s s é e s à l ' O f f i c e : a . J u s q u ' a u l e i m a r s o u a u l e f s e p t e m b r e , s i e l l e s c o n c e r n e n t l a r e c o n - n a i s s a n c e d e m a i s o n s d ' é d u c a t i o n ; b . J u s q u ' a u l e i j u i n , s i e l l e s c o n c e r n e n t l e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; c . J u s q u ' a u l e r m a r s o u a u l e r s e p t e m b r e , s i e l l e s c o n c e r n e n t l e s s u b v e n - t i o n s p o u r d e s p r o j e t s p i l o t e s . 3 L e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s d o i v e n t a d r e s s e r l e u r s d e m a n d e s e t p r é s e n t e r l e u r s p r o j e t s d e construction a v e c l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a - l e c o m p é t e n t e , à l ' e x c e p t i o n d e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e n v u e d u d é v e - loppement d e n o u v e l l e s c o n c e p t i o n s ( a r t . 1 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . L'autorisa- t i o n c a n t o n a l e l e s e x a m i n e e t l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e a v e c s o n p r é a v i s . 4 D a n s c e s c a s , l ' O f f i c e p e r m e t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' a s s i s t e r a u x d é l i - b é r a t i o n s s u r l e s d e m a n d e s e t l e u r d o n n e c o n n a i s s a n c e d e l a c o r r e s p o n - d a n c e . A r t . 1 2 A l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n p a r t r a n c h e s S i l e s c r é d i t s a n n u e l s d e s t i n é s à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n n e s u f f i s e n t p a s , l e D é p a r t e m e n t p o u r r a r é p a r t i r s u r p l u s i e u r s a n n é e s l ' a l l o c a - t i o n d e s u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 1 3 V e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; a c o m p t e s ' L e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t v e r s é e s e n p r i n c i p e j u s q u ' a u 3 1 o c t o - b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s . 2 S u r d e m a n d e , l ' O f f i c e p e u t a c c o r d e r d e s a c o m p t e s s ' é l e v a n t a u p l u s à 8 0 p o u r c e n t d e l a s u b v e n t i o n v e r s é e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t . 1 4 C o l l a b o r a t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s d e s s u b v e n t i o n s ' L e s b é n é f i c i a i r e s d e s s u b v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n f o n t f i g u r e r c e l l e s - c i d i s t i n c t e m e n t d a n s l e b i l a n e t d a n s l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n a n n u e l s d e l ' é t a b l i s s e m e n t ( a r t . 1 1 d e l a l o i ) . 2 I l s f o u r n i s s e n t à l ' O f f i c e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' o c - troi d e s u b v e n t i o n s ; à s a d e m a n d e , i l s l u i p e r m e t t e n t d e c o n s u l t e r l e s l i v r e s , p i è c e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s , e t p r o d u i s e n t c e u x - c i . ' L ' O f f i c e p e u t p r o c é d e r à d e s i n s p e c t i o n s o u e n c h a r g e r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 1 9 4 7E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t d e s m e s u r e s R O 1 9 8 6 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e - m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n ; b . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u 2 4 o c t o - b r e 1 9 8 4 2 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a p r o c é d u r e d ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a u x m a i s o n s d ' é d u c a - t i o n a u x q u e l l e s d e s s u b v e n t i o n s s e r o n t a l l o u é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t ( a r t . 2 1 , l e t . c , d e l a l o i ) , e s t r é g i e p a r l e n o u v e a u d r o i t . L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s c o n t i n u e r o n t t o u t e f o i s d ' ê t r e t r a n s m i s e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l i a i s o n , à m o i n s q u e l e c a n t o n n ' a i t c o n f i é c e t t e c o m p é t e n c e à u n e a u t r e a u t o r i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a . 2 L e s p l a n i f i c a t i o n s c a n t o n a l e s o u i n t e r c a n t o n a l e s ( a r t . 3 , 1 e r a l . , l e t . a ) concernant l e s m a i s o n s d ' é d u c a t i o n q u i d e m a n d e r o n t d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 s e r o n t a d r e s s é e s à l ' O f f i c e j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 5 4 0 R O 1 9 7 3 3 8 5 , 1 9 7 5 2 1 4 9 , 1 9 8 4 1 2 3 5 2 ) R O 1 9 8 4 1 2 3 8 1 9 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 8 6 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 6 . 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 6 1 7 8 3 1 9 8 6 - 1 0 0 3 1 9 4 9 1 1 0 2 . 1 2 1 6 . 6 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 0 . 7 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 1 . 1 0 4 4 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 3 9 3 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 4 1 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 9 9 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 3 3 2 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 9 7 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 6 1 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 6 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 3 7 . - 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 0 . 7 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 3 1 0 8 6O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l e s a v a n c e s à v a l o i r s u r l e s f r a i s d ' é l i m i n a t i o n d e s s o u r c e s d e c o n t a m i n a t i o n A b r o g a t i o n d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 7 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s a v a n c e s à v a l o i r s u r l e s f r a i s d ' é l i m i n a t i o n d e s s o u r c e s d e c o n t a m i n a t i o n e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 0 7 5 I 1 R O 1 9 7 0 1 2 6 1 1 9 5 0 1 9 8 6 - 9 5 7I n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t mis d a n s l e c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l e 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e : I L e s i n s t r u c t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 4 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , c e t d ' S e l o n l e s r é s u l t a t s d e l ' a p p r é c i a t i o n e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , l e s d é d u c t i o n s s u i v a n t e s s o n t o p é r é e s s u r l e p r i x d e b a s e , p a r k i l o o u l i t r e d e l a i t : a . N o m b r e t o t a l d e g e r m e s : 1 c e n t i m e : e n t r e 8 0 0 0 0 e t 2 0 0 0 0 0 p a r m l ; 3 c e n t i m e s : p o u r p l u s d e 2 0 0 0 0 0 p a r m l . c . N o m b r e d e c e l l u l e s : 2 c e n t i m e s : D e 3 5 0 0 0 0 à 5 0 0 0 0 0 p a r m l , l o r s q u e l a d é t e r m i - n a t i o n d u n o m b r e d e c e l l u l e s ( l e c a s é c h é a n t l'épreuve à l a s o u d e c a u s t i q u e ) a d é j à r é v é l é u n m a u v a i s r é s u l t a t a u c o u r s d e s o n z e m o i s p r é c é - d e n t s ( p a r m a u v a i s r é s u l t a t o n e n t e n d u n n o m b r e d e c e l l u l e s é g a l o u s u p é r i e u r à 3 5 0 0 0 0 , l e c a s é c h é a n t u n e é p r e u v e à l a s o u d e c a u s t i q u e p o s i t i - v e ) ; 5 c e n t i m e s : L o r s q u ' i l y e n a p l u s d e 5 0 0 0 0 0 p a r m l . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 1986 — 8 4 9 1 9 5 1P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 I n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t : ( a u l i e u d ' u n e d é d u c t i o n s u r s o n p r i x ) — l o r s q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e c e l l u l e s ( é v e n t u e l l e m e n t l ' é p r e u v e à l a s o u d e c a u s t i q u e ) r é v è l e u n m a u v a i s r é s u l t a t p o u r l a n e u v i è m e f o i s e n d o u z e m o i s ( l e s r é s u l t a t s o b t e n u s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ) , o u — l o r s q u e l e n o m b r e d e c e l l u l e s d é t e r m i n é a p r è s l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 6 e s t s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 p a r m l , p o u r l a t r o i s i è m e f o i s e n s i x m o i s . L ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t s e r a p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e , p o u r l ' e n s e m b l e d u t r o u p e a u . d . O d e u r , s a v e u r , a s p e c t : 1 c e n t i m e : e n c a s d e d é f a u t n e t t e m e n t p e r c e p t i b l e . A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , 2 e a l . , 2 e p h r a s e e t 3 e a l . E x c e p t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e r e l a t i v e a u n o m b r e d e c e l l u l e s 2 . . . L a p é r i o d e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r u n e d é d u c t i o n d e 2 c e n t i - m e s s u r l e p r i x d u l a i t e n r a i s o n d e l a t e n e u r e n c e l l u l e s o u u n e é v e n t u e l l e interdiction d e l i v r e r l e l a i t s e r a f i x é e s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d e l ' i n t e r - r u p t i o n d e s l i v r a i s o n s e t d e l ' a p p r é c i a t i o n d e l a q u a l i t é . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i , d u r a n t l a p é r i o d e d ' a l p a g e s e u l e - m e n t , c e s s e n t t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , l a q u a l i - t é d u l a i t s e r a a p p r é c i é e conformément a u x p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s l i v r a i s o n s . T o u t e f o i s , l e t e m p s d ' a l p a g e i n t e r r o m p t l a p é r i o d e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d ' é v e n t u e l l e s i n t e r d i c t i o n s d e l i v r e r l e l a i t o u d é d u c t i o n s o p é r é e s s u r l e p r i x d u l a i t . C e t t e p é r i o d e r e c o m m e n c e d o n c a v e c l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . A r t . 8 , 6 e a l . A b r o g é A r t . 9 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . D e p l u s , l e n o m b r e d e c e l l u l e s s e r a p r é s u m é supérieur à 3 5 0 0 0 0 , s i b i e n q u e , s e l o n l e c a s , l a d é d u c t i o n f i x é e p o u r u n e t e l l e t e n e u r ( 2 c t . ) s e r a e n o u t r e a p p l i q u é e o u l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t p r o n o n c é e . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 9 5 2Paiement i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 , l e r a l . ' L e s c e n t r a l e s d o i v e n t e n t r e t e n i r u n b u r e a u d e p a i e m e n t à l a q u a l i t é . C e l u i - c i d e v r a t e n i r u n e l i s t e d e s p r o d u c t e u r s d e s o n r a y o n e t y n o t e r a u f u r e t à m e s u r e l e s r é s u l t a t s d ' a n a l y s e p o u r c h a q u e p r o d u c t e u r . A r t . 1 5 e t 1 6 , 1 " a l A b r o g é s D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 8 a v r i l 1 9 7 8 e t d u 1 " j u i l l e t 1 9 8 2 A b r o g é e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 3 1 0 8 0 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , H o f m a n n 1 9 5 3P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 octobre 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l e 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o m i t é d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e : I L e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 9 p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 3 e a l . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s é c h a n t i l l o n s s e r o n t p r é l e v é s s u r l e l a i t l i v r é l e m a t i n . L o r s q u e l e l a i t n ' e s t l i v r é q u ' u n e s e u l e f o i s p a r j o u r , u n é c h a n t i l l o n d e m é l a n g e d u l a i t d u s o i r e t d u l a i t d u m a t i n s e r a p r é l e v é . L o r s q u e l e s é c h a n - t i l l o n s s o n t p r é l e v é s s u r l a t r a i t e d u s o i r , i l s d e v r o n t ê t r e e n t r e p o s é s p e n d a n t l a n u i t à u n e t e m p é r a t u r e i n f é r i e u r e à 5 ° C . A c e t e f f e t , i l s s e r o n t t r a n s p o r - t é s l e s o i r m ê m e a u l a b o r a t o i r e d ' a n a l y s e s , à m o i n s q u e l a C e n t r a l e n ' a i t d o n n é s o n c o n s e n t e m e n t p o u r l e s e n t r e p o s e r à u n a u t r e e n d r o i t a p p r o p r i é . A r t . 6 , 8 e a l . A b r o g é A r t . 7 , 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e . . . E l l e s e r a s u i v i e d e l a d é t e c t i o n d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s . A r t . 8 , l e r e t 3 e a l . , 2 e p h r a s e ' L e s i n s t a l l a t i o n s , u s t e n s i l e s e t m a t é r i e l s u t i l i s é s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e t o t a l d e g e r m e s , d e m ê m e q u e l e s p r é p a r a t i f s n é c e s s a i r e s , d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l a m é t h o d e d é c r i t e e n a n n e x e . 3 . . . A u m o y e n d e l ' a n s e d e p l a t i n e ` ) t e n u e v e r t i c a l e m e n t , o n p r é l è v e r a l a q u a n t i t é d e l a i t n é c e s s a i r e e n v e i l l a n t à c e q u e s e u l e l a p a r t i e a n n u l a i r e d e l ' a n s e s o i t i m m e r g é e d a n s l e l a i t . . . . 9 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 2 ' ) F o u r n i s s e u r e x c l u s i f d e s a n s e s c o n f o r m e s : U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . 1 9 5 4 1 9 8 6 — 8 5 0P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 A r t . 9 D é t e c t i o n d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s L a d é t e c t i o n d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s s e f a i t e n d e u x é t a p e s à l ' a i d e d u « D e l v o t e s t e . C h a q u e é c h a n t i l l o n d e l a i t e s t d ' a b o r d s o u m i s a u « D e l v o t e s t P m u l t i » ( a n a l y s e e n s é r i e , a r t . 1 0 ) . E n s u i t e l e s é c h a n t i l l o n s à r é s u l t a t p o s i - t i f s o n t r é e x a m i n é s a u m o y e n d u « D e l v o t e s t P - t e s t a u x a m p o u l e s » ( a p p e l é c i - a p r è s « é p r e u v e a u x a m p o u l e s » , a r t . 1 1 ) p o u r v é r i f i e r c e r é s u l t a t . P a r a l l è - l e m e n t o n a p p l i q u e r a l ' é p r e u v e à l a p é n a s e ( a r t . 1 2 ) p o u r e x a m i n e r s i l a s u b s t a n c e i n h i b i t r i c e d é t e c t é e e s t b i e n l a p é n i c i l l i n e . L e l a i t n é c e s s a i r e à c e s d e r n i è r e s é p r e u v e s s e r a p r é l e v é d a n s l e l a i t r é s e r v é à l ' e x a m e n o r g a n o l e p t i - q u e . L e s é c h a n t i l l o n s à r é a c t i o n p o s i t i v e à l ' é p r e u v e a u x a m p o u l e s s e r o n t c o n s e r v é s à l ' é t a t c o n g e l é p a r l a c e n t r a l e j u s q u ' à c e q u e l a c o m m i s s i o n d e s s a n c t i o n s a i t j u g é d é f i n i t i v e m e n t c e s c a s . A r t . 1 0 D e l v o t e s t P m u l t i ( A n a l y s e e n s é r i e ) L e m a t é r i e l d u D e l v o t e s t P m u l t i ' > e s t c o m p o s é d ' u n e p l a q u e s c e l l é e hermétiquement a v e c u n e f e u i l l e p l a s t i f i é e , d ' u n f l a c o n c o n t e n a n t , s o u s f o r - m e d e c o m p r i m é s b l a n c s , d e s s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s , e t d ' u n d i s t r i b u t e u r d e c o m p r i m é s . C h a q u e p l a q u e c o m p o r t e 9 6 c a v i t é s q u a d r a n g u l a i r e s , s u b d i v i - s é e s e n s i x s e g m e n t s d o n t c h a c u n c o m p o r t e 1 6 c a v i t é s . D a n s c h a q u e c a v i t é , s e t r o u v e , s o u s f o r m e s o l i d e , 0 , 1 5 m l d e m i l i e u n u t r i t i f a d d i t i o n n é d ' u n i n d i c a t e u r ( p o u r p r e d e b r o m o c r é s o l ) , e n s e m e n c é e n s p o r e s d e B a c i l l u s s t e a r o t h e r m o p h i l u s v a r . c a l i d o l a c t i s . L e s c a v i t é s s o n t m a r q u é e s h o r i z o n t a l e - m e n t d e s n u m é r o s 1 à 1 2 e t v e r t i c a l e m e n t d e s l e t t r e s A à H p o u r l ' i d e n t i f i - c a t i o n e x a c t e d e s é c h a n t i l l o n s . L a f e u i l l e c o l l a n t e a t t a c h é e s e r t à s c e l l e r l e s p l a q u e s a p r è s l ' a n a l y s e . 2 O n s o r t l e n o m b r e d e p l a q u e s n é c e s s a i r e p o u r l a q u a n t i t é d ' é c h a n t i l l o n s à a n a l y s e r . S i u n e p a r t i e d e l a d e r n i è r e p l a q u e s u f f i t p o u r l e s é c h a n t i l l o n s r e s t a n t s , o n s é p a r e l a p r o p o r t i o n n é c e s s a i r e d u r e s t e d e l a p l a q u e e n c o u - p a n t l a f e u i l l e à l ' e n d r o i t d é s i r é , e n t r e d e u x s e g m e n t s . M a r q u e r l e s p l a q u e s e t l e s p a r t i e s d e p l a q u e a v e c u n c r a y o n f e u t r e . 3 O n e n l è v e l a f e u i l l e s c e l l a n t e e n t i r a n t a v e c p r é c a u t i o n u n e d e s l a n g u e t t e s q u i s e trouvent s u r l e c ô t é d e l a p l a q u e . A u m o y e n d u d i s t r i b u t e u r , o n m e t u n comprimé d a n s c h a q u e c a v i t é , e n v e i l l a n t à c e q u e l e c o m p r i m é n ' a d h è - r e p a s à l a p a r o i , m a i s q u ' i l s o i t c o u c h é s u r l e m i l i e u n u t r i t i f s o l i d e a u f o n d d u c r e u x . F e r m e r l e f l a c o n d e c o m p r i m é s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' u s a g e . P o u r p r é p a r e r l ' a n a l y s e , r a n g e r l a plaque d e t e l l e f a ç o n q u e l a c a v i t é p o r - t a n t l a l e t t r e A s e t r o u v e e n h a u t à g a u c h e . Utiliser t o u j o u r s l a 9 6 ' c a v i t é ( H 1 2 ) p o u r « l ' é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i v e » , q u i c o n s i s t e e n 1 0 0 m i c r o l i t r e s ( µ l ) ( 0 , 1 m l ) d ' e a u s t é r i l e . L e s f r a c t i o n s d e p l a q u e s e r o n t é g a l e m e n t m u n i e s d ' u n t e l é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e . P i p e t t e r d a n s c h a c u n e d e s a u t r e s c a v i t é s 1 0 0 µ l ( 0 , 1 m l ) d e s é c h a n t i l l o n s d e l a i t à a n a l y s e r , e n s e ' ) F o u r n i s s e u r e x c l u s i f : U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . 1 9 5 5Paiement i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 s e r v a n t d ' u n e m i c r o p i p e t t e a v e c p o i n t e à u s a g e u n i q u e . C h a q u e p o i n t e n e d o i t ê t r e e m p l o y é e q u e p o u r u n s e u l é c h a n t i l l o n . 5 F e r m e r s o i g n e u s e m e n t l e s p l a q u e s a i n s i p r é p a r é e s e n a p p l i q u a n t l a f e u i l l e c o l l a n t e . M e t t r e l a p l a q u e e n p o s i t i o n h o r i z o n t a l e , a v e c l a f e u i l l e c o l l a n t e e n h a u t , d a n s u n b a i n - m a r i e d e 6 3 à 6 5 ° C . C o n t r ô l e r l a t e m p é r a t u r e d e l ' e a u à 1 c m e n v i r o n a u - d e s s o u s d u n i v e a u d ' e a u . I l f a u t é v i t e r q u e l e s p l a - q u e s s o i e n t s u b m e r g é e s . 6 A p r è s 2 3 / 4 h e u r e s d ' i n c u b a t i o n a u bain-marie, l e m i l i e u n u t r i t i f d e « l ' é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i v e » d e v r a i t ê t r e j a u n e . L o r s q u e l e j a u n i s s e m e n t n ' e s t q u e p a r t i e l , p r o l o n g e r l ' i n c u b a t i o n d e 1 5 m i n u t e s a u p l u s . E n r è g l e g é n é r a l e , o n l i t l e s r é s u l t a t s s u r l e r e v e r s d e l a p l a q u e . L e r é s u l t a t e s t p o s i t i f e t i n d i q u e d o n c l a p r é s e n c e d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s l o r s q u e l e m i l i e u n u t r i t i f p r e n d u n e c o u l e u r l é g è r e m e n t o u f o r t e m e n t p o u r - p r e . L e v i r a g e a u j a u n e e s t c o n s i d é r é c o m m e r é a c t i o n n é g a t i v e . U n m i l i e u n u t r i t i f n e t t e m e n t j a u n e , m a i s r e c o u v e r t d ' u n e c o u c h e m i n c e d e couleur f o n c é e d o i t é g a l e m e n t ê t r e a p p r é c i é c o m m e r é s u l t a t n é g a t i f . T e n i r l e s p l a q u e s e n r é s e r v e d a n s l ' a r m o i r e f r i g o r i f i q u e . L a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n e s t d e n e u f m o i s a u p l u s . L a d a t e d ' e x p i r a t i o n e s t i n s c r i t e s u r l ' e m b a l l a g e . E n a u c u n c a s , o n n ' u t i l i s e r a l e s p l a q u e s a p r è s c e t t e d a t e . A r t . 1 1 E p r e u v e a u x a m p o u l e s ( A n a l y s e d e v é r i f i c a t i o n ) ' L e m a t é r i e l d e l ' é p r e u v e a u x a m p o u l e s * ) ( « D e l v o t e s t P - t e s t a u x a m p o u - l e s » ) e s t c o m p o s é d ' u n e b o î t e e n p l a s t i q u e d e 1 0 0 a m p o u l e s e n v e r r e c o n t e - n a n t c h a c u n e 3 , 5 m l d e m i l i e u n u t r i t i f s o l i d e , e n s e m e n c é e n s p o r e s d e B a c i l l u s s t e a r o t h e r m o p h i l u s v a . c a l i d o l a c t i s , d ' u n f l a c o n d e c o m p r i m é s b r u - n â t r e s d e s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s ( c o n t e n a n t e n t r e a u t r e s d e l a p o u r p r e d e b r o - m o c r é s o l ) , d ' u n e p i n c e t t e , d ' u n e s e r i n g u e d o s e u s e e t d e 1 0 0 p o i n t e s à u s a g e u n i q u e . U n i n c u b a t e u r ( b l o c t h e r m o s t a t i s é ) ' ) f a i t é g a l e m e n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t . 2 O n r e t i r e d e l a b o î t e l e n o m b r e d ' a m p o u l e s c o r r e s p o n d a n t a u n o m b r e d ' é c h a n t i l l o n s à a n a l y s e r p l u s « l ' é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i - v e » , p u i s o n l e s marque a v e c u n c r a y o n f e u t r e i n d é l é b i l e e t o n l e s p l a c e d a n s u n s u p p o r t approprié. Ouvrir e n s u i t e l e s a m p o u l e s e n c a s s a n t l e g o u - l o t . A u m o y e n d e l a p i n c e t t e , m e t t r e d a n s c h a q u e a m p o u l e u n c o m p r i m é d e s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s d e f a ç o n q u ' i l s o i t c o u c h é à l a s u r f a c e d u m i l i e u n u t r i t i f . 3 A v e c l a s e r i n g u e d o s e u s e f a i s a n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t o u u n e m i c r o p i - p e t t e a p p r o p r i é e , p i p e t t e r d a n s l ' a m p o u l e 1 0 0 1 1 1 ( 0 , 1 m l ) d e l ' é c h a n t i l l o n à a n a l y s e r e t d e « l ' é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i v e » . O n u t i l i s e r a c o m m e « é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i v e » d u l a i t q u i s ' e s t r é v é l é ' ) F o u r n i s s e u r e x c l u s i f : U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t . 1 9 5 6P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 e x e m p t d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s . S e s e r v i r d ' u n e n o u v e l l e p o i n t e d e p i p e t - t e p o u r chaque é c h a n t i l l o n . 4 I n c u b e r l ' a m p o u l e d a n s l e b l o c t h e r m o s t a t i s é . A p r è s 2 ' h h e u r e s d ' i n c u b a - t i o n , l e m i l i e u n u t r i t i f d e « l ' é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i v e » d e v r a i t ê t r e j a u n e . A u b e s o i n , p r o l o n g e r l ' i n c u b a t i o n d e 1 5 m i n u t e s a u p l u s . L i r e l e r é s u l t a t e n t e n a n t l ' a m p o u l e c o n t r e u n f o n d c l a i r . L e r é s u l t a t e s t p o s i t i f l o r s q u e l e m i l i e u n u t r i t i f p r e n d u n e couleur r o u g e - v i o l e t t e ; l ' é c h a n t i l l o n c o n t i e n t d o n c d e s s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s . U n m i l i e u n u t r i t i f n e t t e m e n t j a u n e , m a i s r e c o u v e r t d ' u n e c o u c h e m i n c e d e c o u l e u r f o n c é e d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e r é s u l t a t n é g a t i f . 5 E n t r e p o s e r d a n s l ' a r m o i r e f r i g o r i f i q u e l e s a m p o u l e s e t l e s f l a c o n s n o n e n t a m é s d e c o m p r i m é s d e s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s e n o b s e r v a n t l a d a t e d ' e x p i - r a t i o n ; l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n e s t d e n e u f m o i s . L e s f l a c o n s e n t a m é s s e r o n t c o n s e r v é s à l a t e m p é r a t u r e a m b i a n t e . A r t . 1 2 D é t e c t i o n d e l a p é n i c i l l i n e ( é p r e u v e à l a p é n a s e ) l L a p é n i c i l l i n a s e ( e n a b r é g é : p é n a s e ) e s t u n e n z y m e b a c t é r i e n q u i p e u t a r r ê t e r l ' a c t i v i t é d e l a p é n i c i l l i n e . O n p e u t , e n e f f e t , s u p p r i m e r s o n e f f e t i n h i b i t e u r e n a j o u t a n t d e l a p é n a s e e n e x c è s à d u l a i t c o n t a m i n é . I l e x i s t e c e p e n d a n t d e s p é n i c i l l i n e s q u ' o n a r e n d u r é s i s t a n t e s à l a p é n a s e p a r d e s traitements c h i m i q u e s . L ' é p r e u v e à l a p é n a s e e s t f a i t e parallèlement à l ' é p r e u v e a u x a m p o u l e s ( a r t . 1 1 ) . E n p r i n c i p e , o n e m p l o i e l e m ê m e m a t é - r i e l , a v e c l a s e u l e d i f f é r e n c e q u e l e l a i t e s t t r a i t é p r é a l a b l e m e n t à l a p é n a s e . O n s e s e r v i r a d e l a « p é n a s e L e o » ( 1 0 0 0 0 0 U ) . L ' é p r e u v e à l a p é n a s e p e r - m e t d e m e t t r e e n é v i d e n c e s ' i l s ' a g i t d e p é n i c i l l i n e n o r m a l e o u d ' u n a u t r e a n t i b i o t i q u e . 2 L e c o n t e n u d ' u n e a m p o u l e , s o i t 1 0 0 0 0 0 U d e p é n a s e , e s t d i s s o u s d a n s 1 0 m l d ' e a u s t é r i l e . 1 m l d e c e t t e s o l u t i o n e s t m é l a n g é a v e c 9 m l d ' e a u s t é r i l e . C e s 1 0 m l d e s o l u t i o n p r ê t e à l ' e m p l o i c o n t i e n n e n t 1 0 0 0 0 U a u t o t a l o u 1 0 0 0 U / m l . L e s s o l u t i o n s d e p é n a s e d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é e s d a n s l ' a r m o i r e f r i g o r i f i q u e , o ù o n p e u t l e s c o n s e r v e r p e n d a n t t r o i s s e m a i n e s a u p l u s . 3 I n t r o d u i r e 5 m l d e l a i t s u s p e c t d a n s u n e é p r o u v e t t e ; l e c h a u f f e r p e n d a n t d e u x à t r o i s m i n u t e s à 8 2 ° C e n v i r o n , p u i s l e r e f r o i d i r à 3 0 ° C e n v i r o n e t y a j o u t e r 0 , 5 m l d e s o l u t i o n d e p é n a s e ( = 5 0 0 U ) . G a r d e r l'éprouvette p e n - d a n t 3 0 minutes à l a t e m p é r a t u r e a m b i a n t e p o u r l a i s s e r a g i r l ' e n z y m e . S o u m e t t r e l ' é c h a n t i l l o n a i n s i t r a i t é a u m ê m e p r o c é d é q u e l e s é c h a n t i l l o n s n o n t r a i t é s d e l'épreuve a u x a m p o u l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . ' L a p r é s e n c e d e p é n i c i l l i n e e s t d é m o n t r é e l o r s q u e l e l a i t s u s p e c t s a n s p é n a - s e p r é s e n t e u n e r é a c t i o n p o s i t i v e e t c e l u i a v e c p é n a s e u n e r é a c t i o n n é g a t i v e c o m m e « l ' é c h a n t i l l o n d e c o n t r ô l e à r é a c t i o n n é g a t i v e » . D e s r é s u l t a t s p o s i - t i f s p o u r l e s d e u x t y p e s d ' é c h a n t i l l o n , a v e c e t s a n s p é n a s e , s i g n a l e n t l a p r é - s e n c e d ' u n e a u t r e s u b s t a n c e i n h i b i t r i c e . D e t e l s é c h a n t i l l o n s d e l a i t p e u v e n t 1 9 5 7P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 ê t r e t r a n s m i s à l a s e c t i o n d ' h y g i è n e d e l a S t a t i o n d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s à L i e b e f e l d p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a s u b s t a n c e i n h i b i t r i c e . A r t . 1 3 D é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e c e l l u l e s ' L e n o m b r e d e c e l l u l e s e s t d é t e r m i n é p a r c o m p t a g e é l e c t r o n i q u e à l ' a i d e d e s a p p a r e i l s a p p r o u v é s « F o s s o m a t i c » o u « P a r t e c P A S — I b > e t c o n f o r m é - m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t . I l f a u t q u e l ' e n t r e t i e n a p p r o p r i é d e s a p p a r e i l s s o i t a s s u r é d e f a ç o n p e r m a n e n t e . 2 C o m m e l e p r e s c r i t l a C e n t r a l e f é d é r a l e , d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e s e r o n t e f f e c t u é e s j o u r n e l l e m e n t d a n s l e s l a i t s s t a n d a r d f o u r n i s c h a q u e s e m a i n e p a r l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s à L i e b e f e l d ( s e c t i o n d ' h y g i è n e ) . L e s r é s u l t a t s d e c e s c o n t r ô l e s s e r o n t t r a n s m i s u n e f o i s p a r s e m a i n e à l a s e c - t i o n d ' h y g i è n e . 1 6 é c h a n t i l l o n s d e l a i t c h o i s i s a u h a s a r d , a c c o m p a g n é s d e s v a l e u r s m e s u r é e s d u l a b o r a t o i r e , s e r o n t e n o u t r e e n v o y é s u n e f o i s p a r m o i s à t i t r e c o m p a r a t i f . A r t . 1 3 a A b r o g é A r t . 1 4 A u t r e s m e s u r e s à p r e n d r e e n c a s d e n o m b r e s d e c e l l u l e s t r o p é l e v é s ' L a c e n t r a l e a n n o n c e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o n c e r n é s p a r é c r i t , s u f f i s a m - m e n t à l ' a v a n c e , q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t p o u r r a i t ê t r e p r o n o n c é e l e m o i s s u i v a n t . z S i l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t d o i t , e n e f f e t , ê t r e p r o n o n c é e , l e c h e f d e l a c e n t r a l e l ' i n f l i g e r a p o u r l ' e n s e m b l e d u l a i t q u e l i v r e c e p r o d u c t e u r , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 I ) s u r l e s e r - v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . L'inter- d i c t i o n s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u f o u r n i s s e u r p a r l e t t r e r e c o m m a n - d é e l u i i n d i q u a n t q u ' i l l u i e s t p o s s i b l e d e r e c o u r i r d a n s l e s 3 0 j o u r s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . L ' a t t e n t i o n d u f o u r n i s s e u r s e r a a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l e r e c o u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . L a l e t t r e d e v r a e n o u t r e p r é c i s e r q u ' a p r è s l ' a s s a i n i s s e m e n t d u t r o u p e a u , l e f o u r n i s s e u r p e u t d e m a n - d e r à l a c e n t r a l e (par t é l é p h o n e , p a r e x e m p l e ) d e l e v e r l ' i n t e r d i c t i o n . U n e c o p i e d e l a l e t t r e a d r e s s é e a u p e s e u r d e l a i t o u a u f r o m a g e r l ' i n f o r m e r a d e c e t t e i n t e r d i c t i o n . 3 L ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t a e f f e t i m m é d i a t , à s a v o i r d è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . E l l e d u r e j u s q u ' à l ' a s s a i n i s s e m e n t d u troupeau. L ' a s s a i n i s s e - m e n t n ' e s t r e c o n n u q u e s i l a p r e u v e e s t f a i t e q u e l e s a n i m a u x a v e c d e s m a m e l l e s i n c u r a b l e s o n t é t é v e n d u s e t s i l e n o m b r e d e c e l l u l e s d u l a i t d e m é l a n g e d e s v a c h e s r e s t a n t e s d u t r o u p e a u e s t i n f é r i e u r à 3 5 0 0 0 0 . R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 9 5 8Paiement i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 6 L o r s q u e l e f o u r n i s s e u r d e l a i t r e q u i e r t l a l e v é e d e l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t , l a c e n t r a l e d o i t d e m a n d e r à l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r c o m p é t e n t d ' e f f e c t u e r d è s q u e p o s s i b l e u n c o n t r ô l e d u t r o u p e a u a u m o m e n t d e l a t r a i t e . L e f o u r - n i s s e u r d o i t a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s a n i m a u x m a l a d e s o n t é t é v e n d u s ; l ' i n s p e c t e u r p r é l è v e u n échantillon d u l a i t d e m é l a n g e d e s v a c h e s e n l a c t a - t i o n restant d a n s l ' é t a b l e . C e t é c h a n t i l l o n e s t a n a l y s é a u l a b o r a t o i r e d e l a c e n t r a l e e t d o i t p r é s e n t e r u n n o m b r e d e c e l l u l e s i n f é r i e u r à 3 5 0 0 0 0 . L o r s - q u e l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d e l e v e r l ' i n t e r d i c t i o n s o n t r é u n i e s , l a c e n t r a - l e e n a v i s e i m m é d i a t e m e n t p a r t é l é p h o n e l e p r o d u c t e u r d e l a i t a i n s i q u e l e p e s e u r d e l a i t o u l e f r o m a g e r . D a n s c h a q u e c a s , m ê m e l o r s q u e l e s c o n d i - t i o n s p o u r l e v e r l ' i n t e r d i c t i o n n e s o n t p a s r é u n i e s , l a c e n t r a l e i n f o r m e e n s u i t e l e p r o d u c t e u r d e l a i t d u r é s u l t a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n a d r e s - s a n t u n e c o p i e p o u r information a u p e s e u r d e l a i t o u a u f r o m a g e r . 5 L o r s q u e l'analyse d u l a i t d e m é l a n g e d o n n e u n n o m b r e d e c e l l u l e s d e 3 5 0 0 0 0 o u p l u s , l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r d u l a i t e s t m a i n t e n u e p o u r l e l a i t d e m é l a n g e d u t r o u p e a u j u s q u ' à c e q u e l e f o u r n i s s e u r p u i s s e p r o u v e r q u ' i l a p r i s d e n o u v e l l e s m e s u r e s p o u r a s s a i n i r s o n t r o u p e a u e t q u e l e c o m p t a g e e f f e c t u é p a r l e l a b o r a t o i r e d a n s u n a u t r e é c h a n t i l l o n d e l a i t d e m é l a n g e , p r é l e v é p a r l ' i n s p e c t e u r , d o n n e u n n o m b r e d e c e l l u l e s i n f é r i e u r à 3 5 0 0 0 0 p a r m i l l i l i t r e . 6 A p r è s l a l e v é e d e l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t , l a p r é c é d u r e o r d i n a i r e d ' a p p r é c i a t i o n d u l a i t p o u r l e p a i e m e n t s e l o n s a q u a l i t é s u i t s o n c o u r s , c o m m e s i a u c u n e interdiction n ' a v a i t é t é p r o n o n c é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 3 1 0 8 1 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , H o f m a n n 1 9 5 9A c c o r d d u 1 3 j u i n 1 9 7 6 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s international d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e R S 0 . 9 7 2 . 0 ; R O 1 9 7 8 8 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 2 4 a v r i l 1 9 8 5 A 2 4 a v r i l 1 9 8 5 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 3 1 0 5 9 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u � O 1 9 7 8 8 6 7 , 1 9 7 9 2 5 0 7 7 6 , 1 9 8 1 1 3 5 6 , 1 9 8 2 1 9 4 8 e t 1 9 8 5 3 1 1 . 1 9 6 0 1 9 8 6 — 9 2 5A c c o r d d u 4 d é c e m b r e 1 9 6 5 p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a s i a t i q u e d e d é v e l o p p e m e n t R S 0 . 9 7 2 . 2 ; R O 1 9 7 1 8 6 1 C h a m p d'application d e l ' a c c o r d l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 0 E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 ) 1 0 m a r s 1 9 8 6 A 1 0 m a r s 1 9 8 6 E s p a g n e 2 ) 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 A 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 3 1 0 6 0 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 8 9 4 , 1 9 7 4 1 1 9 2 , 1 9 8 1 1 3 5 7 e t 1 9 8 3 4 4 2 . 2 ) A d m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a . 1 9 8 6 — 9 2 6 1 9 6 1A c c o r d d u 7 m a i 1 9 8 2 p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e a f r i c a i n e d e d é v e l o p p e m e n t R S 0 . 9 7 2 . 3 1 ; R O 1 9 8 4 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' > E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 6 j u i n 1 9 8 5 2 j u i l l e t 1 9 8 5 3 1 0 6 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 4 8 2 e t 1 9 8 5 3 4 4 . 1 9 6 2 1 9 8 6 — 9 2 7A c c o r d c o n s t i t u t i f d u 8 a v r i l 1 9 5 9 d e l a B a n q u e interaméricaine d e d é v e l o p p e m e n t R S 0.972.4; R O 1 9 7 7 3 9 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e t n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t I ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s 2 ) 1 0 j a n v i e r 1 9 7 7 1 0 j a n v i e r 1 9 7 7 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 1 0 6 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 5 6 e t 1 9 8 1 1 3 5 8 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 6 — 9 2 8 1 9 6 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( O R M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 j u i n 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 9 4 4 ) A r t i c l e 2 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A u l i e u d e : L e c e r t i f i c a t . . . p o u r l e s d i s c i p l i n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 1 , L i r e : L e c e r t i f i c a t . . . p o u r l e s d i s c i p l i n e s 1 à 1 0 m e n t i o n n é e s à l'article 2 1 , 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 0 8 3 1 9 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-46 vom 25.11.1986 (S. 1933-1964) RO-1986-46 du 25.11.1986 (p. 1933-1964) RU-1986-46 del 25.11.1986 (p. 1933-1964) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 25.11.1986 Date Data Seite 1933-1964 Page Pagina Ref. No 30 004 860 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.