R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 6 30 a v r i l 1 9 8 5 4 5 2 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 4 5 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 4 5 6 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t . 0 1 d u D F F 4 6 0 A d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) 4 6 4 R è g l e m e n t d e t r a n s p o r t 4 6 5 E n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) . O 4 6 6 C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e 4 7 4 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 4 7 9 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 4 8 1 P a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u x p e r t e s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 3 / 8 4 4 8 2 T a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 4 8 4 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 4 8 7 O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d'été 4 8 8 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 4 8 9 P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e v i s é e à G e n è v e 4 9 0 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 4 9 2 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 4 9 4 T r a n s p o r t international d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) . A c c o r d e u r o p é e n 4 5 1L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d u 2 1 j u i n 1 9 8 3 1 ) d ' u n e c o m m i s s i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 � ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 5 , 5 e a l . 5 L e r a p p o r t d e g e s t i o n d o n n e u n b r e f a p e r ç u d e l ' é t a t d e s t r a v a u x p r é v u s p a r l e s g r a n d e s l i g n e s d e l a p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e , d e s é c a r t s f o n d é s e t d e s n o u v e a u x p r o j e t s . A r t . 4 5 t e r , 2 e a l . 2 L e s m o t i o n s r e l a t i v e s a u x d e u x r a p p o r t s , q u i s o n t d é p o s é e s s u f f i s a m m e n t tôt p o u r ê t r e t r a i t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , s o n t e x a m i n é e s c o n j o i n t e m e n t a u x r a p p o r t s e n s é a n c e p l é n i è r e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d e m a n d e r d e r e - p o r t e r l a d é c i s i o n à l a s e s s i o n s u i v a n t e . A r t . 4 5 q u a t e r A b r o g é I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l'entrée e n v i g u e u r . I ) F F 1 9 8 3 I I I 4 2 3 2 ) F F 1 9 8 3 I I I 1 0 4 9 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 ; R O 1 9 8 4 7 6 8 4 5 2 1 9 8 5 - 3 9 9L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ° 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 5 . 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s é r 2 9 8 7 3 ' F F 1 9 8 4 I I I 1 4 7 1 4 5 3I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 a v r i l 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 0 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a i 1 9 8 5 : 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 3 4 6 4 5 4 1 9 8 5 - 3 9 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 7 . 3 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 3 2 9 . 7 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 7 5 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 9 2 . 6 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 0 5 . 1 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 7 4 . 1 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 4 5 . - 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 3 0 . 9 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 3 0 . 9 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 6 5 . 2 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 7 5 . 1 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 8 5 . 1 6 a v r i l 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 8 6 8 4 5 5O r d o n n a n c e 1 d u D F F r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t A n n e x e , c h i f f r e I I C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u D F F d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 ' ) r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t , l a l i s t e d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e I I d e l ' a n n e x e a é t é m i s e à j o u r a u l e r m a i 1 9 8 5 p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . H . L i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ( E t a t l e t e r m a i 1 9 8 5 ; v a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s é c h u s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 8 3 e t 1 9 8 4 ) 2 ) L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t a c t u e l l e m e n t ê t r e a p p l i q u é e s u r l a b a s e d e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e c i - d e s s o u s ; e l l e e s t a c c o r d é e p o u r l e s r e v e n u s e t i m p ô t s i n d i q u é s p o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . � > R S 6 7 2 . 2 0 1 . 1 2 ) P o u r l e s r e v e n u s é c h u s e n 1 9 8 1 e t 1 9 8 2 , v o i r R O 1 9 8 3 4 2 5 ( v o i r c e p e n d a n t l a n o t e C ) c i - a p r è s ) . L e s n o t e s s e t r o u v e n t à l a f i n d e l a l i s t e . 4 5 6 1 9 8 5 — 2 9 9 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s Q Q I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s Q A f r i q u e d u S u d D i v i d e n d e s 7 , 5 3 . 7 . 6 7 I n t é r ê t s 1 0 A l l e m a g n e D i v i d e n d e s 1 1 . 8 . 7 1 / 3 0 . 1 1 . 7 8 — d ' u s i n e s h y d r o é l e c t r i q u e s f r o n t i è r e s 5 — a u t r e s 1 5 R e v e n u s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s , d e p a r t i c i p a t i o n s t a c i t e s e t d e p r ê t s p a r t i a i r e s 2 5 A u s t r a l i e D i v i d e n d e s 1 5 2 8 . 2 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 A u t r i c h e D i v i d e n d e s 5 3 0 . 1 . 7 4 I n t é r ê t s 5 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 B e l g i q u e D i v i d e n d e s 2 8 . 8 . 7 8 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 3 0I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 5 4 5 7 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s % c o n t r a c t a n t s Z C a n a d a D i v i d e n d e s 1 5 2 0 . 8 . 7 6 I n t é r ê t s 1 5 s ® R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 C o r é e ( S u d ) D i v i d e n d e s 1 2 . 2 . 8 0 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 0 E s p a g n e D i v i d e n d e s 2 6 . 4 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 p p R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 F r a n c e D i v i d e n d e s 9 . 9 . 6 6 / 3 . 1 2 . 6 9 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) 5 ® ® — d e s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 5 ® O O — a u t r e s — a v e c a v o i r f i s c a l 1 5 ® — s a n s a v o i r f i s c a l 5 I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s a v a n t 1 9 6 5 1 2 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 G r a n d e - B r e t a g n e D i v i d e n d e s 8 . 1 2 . 7 7 / 5 . 3 . 8 1 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t e n t i e r ® 1 5 — a v e c m o i t i é d u c r é d i t d ' i m p ô t i o 5 ® G r è c e D i v i d e n d e s 3 5 1 6 . 6 . 8 3 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 H o n g r i e 9 . 4 . 8 1 I r l a n d e D i v i d e n d e s 8 . 1 1 . 6 6 / 2 4 . 1 0 . 8 0 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t ® 1 5 — s a n s c r é d i t d ' i m p ô t 0 I t a l i e D i v i d e n d e s O 1 5 9 . 3 . 7 6 / 2 8 . 4 . 7 8 I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l e s b a n q u e s 1 0 — a u t r e s 1 2 , 5 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 J a p o n D i v i d e n d e s 1 9 . 1 . 7 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 ® R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 5 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s Q I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s contractants % Q M a l a i s i e D i v i d e n d e s 1 0 ® 3 0 . 1 2 . 7 4 I n t é r ê t s 1 0 © R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 © N o u v e l l e - Z é l a n d e D i v i d e n d e s 1 5 6 . 6 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a y s - B a s D i v i d e n d e s 1 2 . 1 1 . 5 1 / 2 2 . 6 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s 5 P o r t u g a l D i v i d e n d e s 2 6 . 9 . 7 4 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 S i n g a p o u r D i v i d e n d e s 2 5 . 1 1 . 7 5 I n t é r ê t s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s S r i L a n k a D i v i d e n d e s 1 1 . 1 . 8 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s — p a y é s à d e s b a n q u e s 5 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 5 S u è d e D i v i d e n d e s 5 7 . 5 . 6 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o D i v i d e n d e s 1 . 2 . 7 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 1 0 % ) 1 0 — a u t r e s 2 0 Q I n t é r ê t s 1 0 i s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 R é m u n é r a t i o n s d e g e s t i o n 5 4 5 8I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 5 N o t e s Q Q P o u r l e s d i v i d e n d e s d e f i l i a l e s , l a p a r t i c i p a t i o n m i n i m a l e e s t i n d i q u é e e n t r e p a r e n t h è s e s . z Q L e s t a u x d ' i m p ô t s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c a s u s u e l s . D a n s q u e l q u e s c a s , l e s t a u x e f f e c t i f s s o n t i n f é r i e u r s ; q u e l q u e s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t p o u r c e r t a i n s r e v e n u s d e s e x o n é r a t i o n s o u d e s r é d u c t i o n s d ' i m p ô t ; d a n s c e s c a s , l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é . F o n t e x c e p t i o n l a C o r é e , l ' E s p a g n e , l a G r è c e , l a M a l a i s i e , l e P o r t u g a l , S i n g a p o u r e t l a T r i n i t é - e t - T o b a g o ( v o i r n o t e s Q ® Q Q ® ) . ® P o u r l e s i n t é r ê t s q u i s o n t e x o n é r é s , d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n , d e l ' i m p ô t d e l ' E t a t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t , a u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e n ' e s t a c c o r d é e . ® P o u r l e s o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s é m i s e s a v a n t 1 9 5 5 : 3 0 % . ® P e u t ê t r e d e 1 5 % e n c a s d'intérêts é t r a n g e r s p r é p o n d é r a n t s d a n s l a s o c i é t é s u i s s e ( a r t . 1 1 , a l . 2 , l e t . a ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l ' a v o i r f i s c a l , d u p r é c o m p t e o u d e s c r é d i t s d ' i m p ô t s . ® D a n s l e c a s t r è s e x c e p t i o n n e l o ù l ' a c t i f d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d ' o b l i g a t i o n s : 5 % . ® L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e s o c i é t é a v e c u n e p a r t i - cipation i n f é r i e u r e à 2 0 % ( F r a n c e ) , à 1 0 % ( G r a n d e - B r e t a g n e ) o u à 2 5 % ( I r l a n d e ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l a m o i t i é o u d e l a t o t a l i t é d u c r é d i t d ' i m p ô t ( « t a x c r e d i t » ) . ® P o u r l e s s o c i é t é s a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n d e 1 0 % o u p l u s . Q Q A p r é s e n t , l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s n e s o n t s o u m i s e n H o n g r i e à a u c u n i m p ô t à l a s o u r c e . Q S e l o n l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e i t a l i e n n e , l ' i m p ô t p a y é p a r l e b é n é f i c i a i r e n o n - r é s i d e n t d e s d i v i d e n d e s d a n s s o n p a y s d e d o m i c i l e l u i e s t r e m b o u r s é ; l e r e m b o u r - s e m e n t e s t l i m i t é à 2 0 % d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . Q P o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t c o r é e n e n a p p l i c a t i o n d e l a « F o r e i g n C a p i t a l I n d u c e m e n t L a w » , l a S u i s s e a c c o r d e l'imputa- t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t ; o n d é c l a r e r a c o m m e r e n d e m e n t b r u t l e s 1 0 / 9 d u m o n - t a n t n e t r e ç u . Q C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t n e t e n c a i s s é ; o n d o i t d é c l a r e r c o m m e r e n d e - m e n t b r u t 1 1 0 % d u r e n d e m e n t n e t . © S ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s ( p a y é s s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t a p p r o u v é ) q u i s o n t e x o n é r é s d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n . ® I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t p o u r 1 0 % d u d i v i d e n d e n e t e n c a i s s é . Q I m p u t a t i o n à c o n c u r r e n c e d e 1 0 % q u a n d l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s s o n t e x o n é - r é e s d e l ' i m p ô t s i n g a p o u r i e n e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n . Q S a n s é g a r d a u m o n t a n t d e l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t d é d u i t , l e r e n d e m e n t b r u t c o r r e s - p o n d t o u j o u r s a u 1 0 / 9 d u r e n d e m e n t n e t . Q P o u r l e s i n t é r ê t s d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s à t a u x d ' i n t é r ê t f i x e à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1 9 8 4 s e u l e m e n t . • P o u r l e s d i v i d e n d e s é c h é a n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d e l a T r i n i t é - e t - T o b a g o : 1 0 % . 2 9 8 3 8 4 5 9I O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) M o d i f i c a t i o n d u 3 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a circulation r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 2 E m o l u m e n t s p o u r l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e t d e s c h â s s i s P o u r h o m o l o g u e r l e s v é h i c u l e s e t l e s c h â s s i s , l e S e r v i c e d'homologation p e r ç o i t : a . U n é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l e s e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s e t b . U n é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l p o u r t o u t e s l e s a u t r e s e x p e r t i s e s e t p o u r l e t r a v a i l a d m i n i s t r a t i f o c c a s i o n n é . 2 L ' é m o l u m e n t d e b a s e s ' é l è v e : a . à 2 2 5 f r a n c s p o u r l e s m o t o c y c l e s , l e s m o t o c y c l e s l é g e r s e t l e s c y c l o - m o t e u r s , a i n s i q u e p o u r l e s r e m o r q u e s i n d u s t r i e l l e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r c h â s s i s , l o r s q u e l e p o i d s t o t a l n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 k g ; b . à 4 5 0 f r a n c s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r c h â s s i s , a i n s i q u e p o u r l e s r e m o r q u e s i n - d u s t r i e l l e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l e t l e u r c h â s s i s , l o r s - q u e l e p o i d s t o t a l d é p a s s e 2 0 0 0 k g ; c . à 6 7 5 f r a n c s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l , a i n s i q u e l e u r c h â s s i s . 3 L o r s q u e l ' h o m o l o g a t i o n e n t r a î n e u n e p e r t e d e t e m p s e x a g é r é e , p a r c e q u e l e constructeur o u l ' i m p o r t a t e u r l ' a i n s u f f i s a m m e n t p r é p a r é e , l e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e u t a u g m e n t e r l ' é m o l u m e n t d e b a s e d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s . L o r s d'homologations c o m p l é m e n t a i r e s , l e S e r v i c e d'homologation p e u t r é d u i r e l ' é m o l u m e n t d e b a s e o u m ê m e , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e s u p p r i m e r . 4 L o r s q u ' u n e i n s c r i p t i o n e s t r e t i r é e m o i n s d e d i x j o u r s a v a n t l ' h o m o l o g a - t i o n , l ' é m o l u m e n t d e b a s e d o i t n é a n m o i n s ê t r e p a y é . S i l ' h o m o l o g a t i o n n e 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 4 6 0 1 9 8 5 - 3 4 0A d m i s s i o n d e s v é h i c u l e s à l a circulation r o u t i è r e R O 1 9 8 5 p e u t a v o i r l i e u p a r c e q u e l e constructeur o u l ' i m p o r t a t e u r n e s ' e s t p a s p r é - s e n t é n i e x c u s é , c e l u i - c i d o i t e n o u t r e r e m b o u r s e r l e s f r a i s s ' i l s s o n t s u p é - r i e u r s à l ' é m o l u m e n t d e b a s e . 5 P o u r c h a q u e v é h i c u l e i m m a t r i c u l é , l ' é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l s ' é l è v e : a . à 4 f r . 5 0 s ' i l s ' a g i t d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s ; b . à 3 f r a n c s s ' i l s ' a g i t d e r e m o r q u e s e t d e m o t o c y c l e s ; c . à 1 f r a n c s ' i l s ' a g i t d e c y c l o m o t e u r s . 6 L e j u s t i f i c a t i f d u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l , p e r ç u p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s , e s t u n e m a r q u e d e c o n t r ô l e a u t o c o l - l a n t e q u e l e t i t u l a i r e d u d o c u m e n t « a p p r o b a t i o n d u t y p e » d o i t c o l l e r s u r l e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e d e t o u s l e s v é h i c u l e s a p p a r t e n a n t à l a s é r i e h o m o l o - g u é e . L e s v é h i c u l e s d o n t l e s r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e n e p o r t e n t p a s d e m a r q u e d e c o n t r ô l e n e s o n t p a s a d m i s à l a c i r c u l a t i o n . L ' é m o l u m e n t a d d i t i o n n e l p o u r l e s c y c l o m o t e u r s e s t p e r ç u p a r l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l a p o l i c e a u p r è s d u constructeur o u d e l ' i m p o r t a t e u r , s u r l a b a s e d e s l i s t e s q u i l u i s o n t r e m i s e s ( a r t . 9 2 , 4 C a l . ) . L e département p e u t c o n s u l - ter l e s d é c l a r a t i o n s e n d o u a n e . A r t . 1 0 2 a E m o l u m e n t s p o u r l ' h o m o l o g a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e d e s p a r t i e s i n t é g r a n t e s e t d e s a p p a r e i l s P o u r h o m o l o g u e r d e s p a r t i e s i n t é g r a n t e s e t d e s a p p a r e i l s , l e S e r v i c e d ' h o - m o l o g a t i o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t correspondant a u t r a v a i l o c c a s i o n n é , c a l c u l é à r a i s o n d e 5 0 f r a n c s l ' h e u r e . 2 P o u r l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e concernant d e s p a r t i e s i n t é g r a n t e s e t d e s a p p a - r e i l s , i l p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . 5 0 f r a n c s p o u r l e s f e u x , a v e r t i s s e u r s , a c c e s s o i r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( a n n e x e 1 1 O C E ) ; b . 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e s e r v a n t a u x c o n t r ô l e s o f f i - c i e l s d e s v é h i c u l e s o u a u x c o n t r ô l e s s u r r o u t e ( a r t . 8 1 , 2 e a l . , O C E ) ; c . 2 0 0 f r a n c s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e q u a n t a u x g a z d ' é c h a p p e - m e n t e t p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e i n t e r n a t i o n a l e m e n t r e c o n n u e . A r t . 1 0 2 b E m o l u m e n t s p o u r d ' a u t r e s e x p e r t i s e s e t t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s L e S e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n p e r ç o i t , p o u r l e s t â c h e s s u i v a n t e s , u n é m o l u - m e n t correspondant a u t r a v a i l o c c a s i o n n é : a . c o n t r ô l e d u b r u i t e t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ; b . e x p e r t i s e p r é a l a b l e e n v u e d e l'homologation d ' u n v é h i c u l e o u d ' u n e p a r t i e i n t é g r a n t e ; c . c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é a u t y p e h o m o l o g u é ; d . a u t r e s e x p e r t i s e s e x é c u t é e s s u r m a n d a t d ' u n r e q u é r a n t ; 4 6 1A d m i s s i o n d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 5 e . travaux a d m i n i s t r a t i f s e x é c u t é s indépendamment d e l ' h o m o l o g a t i o n o r d i n a i r e 2 L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é à r a i s o n d e 5 0 f r a n c s l ' h e u r e . 3 L ' é m o l u m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é a u t y p e h o m o l o g u é n ' e s t p e r ç u q u e s i u n v é h i c u l e o u u n e p a r t i e i n t é g r a n t e d o n n e l i e u à c o n t e s t a t i o n l o r s d e l ' e x p e r t i s e . A r t . 1 0 2 c E m o l u m e n t s p o u r l a d i s p e n s e d e l ' h o m o l o g a t i o n L e S e r v i c e d'homologation p e r ç o i t u n é m o l u m e n t p o u r c h a q u e v é h i c u l e d i s p e n s é d e l ' h o m o l o g a t i o n . C e t é m o l u m e n t s ' é l è v e : a . à 1 2 0 f r a n c s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l ; b . à 8 0 f r a n c s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s d e t r a n s p o r t e t d e t r a v a i l ; c . à 5 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s v é h i c u l e s . A r t . 1 0 2 d D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s r e l a t i v e s a u x é m o l u m e n t s I L e s é m o l u m e n t s d ' h o m o l o g a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t , c e u x d e l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e à l a c h a r g e d u t i t u l a i r e d e c e d o c u m e n t . L o r s q u e p l u - s i e u r s p e r s o n n e s o n t d e m a n d é u n e h o m o l o g a t i o n , e l l e s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e d e v a b l e s d e s é m o l u m e n t s . 2 L e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e e x i g é s d ' a v a n c e . T a n t q u ' i l s n e s o n t p a s p a y é s , l ' a p p r o b a t i o n d u t y p e p e u t ê t r e r e f u s é e . 3 L e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s m a n d a t é s p a r l e d é p a r t e m e n t ( a r t . 1 0 0 , t e r a l . ) p e r - ç o i v e n t d e s é m o l u m e n t s e n a p p l i q u a n t l e u r s p r o p r e s t a r i f s o u é t a b l i s s e n t u n e f a c t u r e d ' a p r è s l e t r a v a i l e f f e c t i f . L e s t a r i f s a p p l i q u é s p a r d e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s e x t é r i e u r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e d é p a r t e m e n t . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a r s 1 9 8 2 1 ) s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h i f f r e 1 4 . 3 . 1 , 2 e e t 3 e p h r a s e s 1 4 . 3 . 1 . . . L e c o n s t r u c t e u r s u i s s e o u , l o r s q u e l e v é h i c u l e e s t c o n s t r u i t à l ' é t r a n g e r , l ' i m p o r t a t e u r , d e v r a m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d u S e r v i c e d'homologation l e s v é h i c u l e s p r é v u s p o u r l e s c o n t r ô l e s s u b s é - q u e n t s . I l a s s u m e r a l e s f r a i s j u s q u ' à c e q u e l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t s o i t a c h e v é c o m m e p r é v u s o u s c h i f f r e 1 4 . 4 . R S 7 4 1 . 4 3 4 4 6 2A d m i s s i o n d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 5 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 5 . L e s v é h i c u l e s , p a r t i e s i n t é g r a n t e s o u a p p a r e i l s r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s p o u r l ' h o m o l o g a t i o n a v a n t c e t t e d a t e s o n t s o u m i s à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e j u s q u ' i c i . 3 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 8 0 4 6 3R è g l e m e n t d e t r a n s p o r t M o d i f i c a t i o n d u 6 f é v r i e r 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l'article 5 d u r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t , d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t , d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e I : R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( R S D ) U n n o u v e a u t e x t e , n o n p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , r e m p l a c e c e l u i d u l e i o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 , l e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e t r a n s p o r t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 8 5 . 6 f é v r i e r 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f ' 1 R S 7 4 2 . 4 0 1 2 9 8 4 22 ) R O 1 9 7 8 1 4 2 3 R O 1 9 8 0 2 0 6 R O 1 9 8 1 1 8 0 3 R O 1 9 8 3 5 4 6 . L e n o u v e a u t e x t e e s t é d i t é c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' a n n e x e I d e l a C I M ( R I D ) . C e t t e d e r n i è r e a é t é a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 , r e s p . l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 . L e n o u v e a u t e x t e p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n - t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 6 4 1 9 8 5 — 1 6 9O r d o n n a n c e s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 m o d i f i a n t l e règlement s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) d u 2 8 m a r s 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u le c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 0 m o d i f i a n t l e R A I , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d u R A I s e l o n la t e n e u r d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 0 , e s t a j o u r n é e a u l e ` j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 8 m a r s 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 8 8 1 R O 1 9 8 3 9 1 2 1 9 8 5 - 4 0 1 4 6 5O r d o n n a n c e s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ) P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 4 , 7 3 e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , v u l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , A r t . l e r , l e ' e t 3 e a l . , i n f i n e ' S o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e s c a t é g o r i e s d é s i g n é e s c i - a p r è s a i n s i q u e l e s s p é c i a l i t é s e t l e s s u c c é d a n é s q u i s ' y r a t t a c h e n t : a . E n g r a i s ; b . P r o d u i t s à i n c o r p o r e r o u à a j o u t e r a u x e n g r a i s ; c . A g e n t s d e c o m p o s t a g e ; d . A m e n d e m e n t s ; e . C u l t u r e s d e m i c r o o r g a n i s m e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s s o l s , d e s s e m e n c e s o u d e s p l a n t e s ; f . P r o d u i t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d e s s o l s ; g . R é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e ; h . P r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s ; i . P r o d u i t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s ; k . M a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n ; R S 9 1 6 . 0 5 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 6 6 1 9 8 5 — 3 0 9C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 1 . A l i m e n t s d e s a n i m a u x , s a n s l e s a l i m e n t s d e s a b e i l l e s ; m . A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n e t d ' e n s i l a g e ; n . M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , r e v ê t e m e n t s e t e n d u i t s ; o . P r é p a r a t i o n s d e s t i n é e s à c o m b a t t r e l a v e r m i n e e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s d a n s l e s é t a b l e s . 3 . . . l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) s t a t u e s u r proposition d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) . I I . D é f i n i t i o n s A r t . 2 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t à c o n s i d é r e r c o m m e a . E n g r a i s : p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s q u i e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e d i r e c t e o u i n d i r e c t e s u r l e s o l o u s u r l e v é g é t a l e t a c c r o i s s e n t o u a m é l i o r e n t l e r e n d e m e n t d e s p l a n t e s d ' u s a g e a g r i c o l e ; b . P r o d u i t s à i n c o r p o r e r o u à a j o u t e r a u x e n g r a i s : s u b s t a n c e s e t o r g a n i s - m e s q u i améliorent l e s p r o p r i é t é s d e s e n g r a i s o u q u i e n f a c i l i t e n t l ' u t i - l i s a t i o n ; c . A g e n t s d e c o m p o s t a g e : p r o d u i t s a y a n t l a p r o p r i é t é d ' a c c é l é r e r l a d é - c o m p o s t i o n d e s d é c h e t s o r g a n i q u e s ; d . A m e n d e m e n t s : s u b s t a n c e s a y a n t l a p r o p r i é t é d ' a m é l i o r e r l a c o n s t i t u - t i o n d u s o l ; e . C u l t u r e s d e m i c r o o r g a n i s m e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s s o l s , d e s s e m e n c e s o u d e s p l a n t e s : p r é p a r a t i o n s q u i f a v o r i s e n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s p l a n - t e s d ' u s a g e a g r i c o l e e n m e t t a n t d a v a n t a g e d ' é l é m e n t s f e r t i l i s a n t s à l e u r d i s p o s i t i o n o u e n e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é s y m b i o t i q u e ; f . P r o d u i t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d e s s o l s : s u b s t a n c e s q u i , p a r l ' i n t e r - m é d i a i r e d e s m i c r o o r g a n i s m e s p r é s e n t s d a n s l e s o l , m o d i f i e n t l a s y t h è - s e o u l a d i s p o n i b i l i t é d e s n u t r i m e n t s d e s v é g é t a u x ; h . P r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s : s u b s t a n c e s , p r é p a r a t i o n s , o r g a n i s m e s e t a u - t r e s m o y e n s d e s t i n é s à p r o t é g e r l e s p l a n t e s d ' u s a g e a g r i c o l e a i n s i q u e l e m a t é r i e l d e m u l t i p l i c a t i o n c o n t r e l e s m a l a d i e s , l e s r a v a g e u r s e t c . ; i . P r o d u i t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s : p r é p a r a t i o n s d e s t i n é e s à p r o - t é g e r l e s r é c o l t e s a g r i c o l e s c o n t r e l e s m a l a d i e s , l e s r a v a g e u r s e t c . o u q u i e n a m é l i o r e n t o u p r o l o n g e n t l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n ; k . M a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i p l i c a t i o n : m a t é r i e l v é g é t a l à r e p r o d u c t i o n s e x u e l l e ( g r a i n e s , f r u i t s ) o u v é g é t a t i v e ( p l a n t e s o u p a r t i e s d e p l a n t e s t e l s q u e p l a n t s , b u l b e s , o i g n o n s ) s e r v a n t à m u l t i p l i e r l e s p l a n t e s d ' u s a g e a g r i c o l e ; 4 6 7 g . R é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e : s u b s t a n c e s i n f l u a n t s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s p l a n t e s d ' u s a g e a g r i c o l e , s a n s s e r v i r à l e u r n u t r i t i o n ;C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 1 . A l i m e n t s d e s a n i m a u x : m a t i è r e s d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i - m a u x d e r e n t e c o m m u n s à l ' a g r i c u l t u r e , y c o m p r i s c e l l e s q u i c o m p l è - t e n t l ' a l i m e n t l o r s q u e s a teneur e n n u t r i m e n t s , e n m i n é r a u x e t e n s u b s - t a n c e s a c t i v e s e s t i n s u f f i s a n t e o u q u i l ' a m é l i o r e n t d ' a u t r e m a n i è r e . L a d é s i g n a t i o n « a l i m e n t d e s a n i m a u x » i n c l u t l e s p r é p a r a t i o n s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s d e s t i n é e s à m a i n t e n i r é t à a u g m e n t e r l e r e n d e m e n t d e s a n i m a u x ; m . A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n e t d ' e n s i l a g e : s u b s t a n c e s s e r v a n t à c o n s e r v e r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s ; n . M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , r e v ê t e m e n t s e t e n d u i t s : m a t i è r e s p o u r é t a - b l e s , c h a m b r e s à l a i t e t e n t r e p ô t s d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s , q u i s o n t e n c o n t a c t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l e s a n i m a u x o u l e s d e n r é e s ; o . P l a n t e s d ' u s a g e a g r i c o l e : p l a n t e s c u l t i v é e s a f f e c t é e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e o u à c e l l e d e s a n i m a u x d e r e n t e a g r i c o l e s , o u d e s t i n é e s à ê t r e t r a n s f o r m é e s ; l e s p l a n t e s f o r e s t i è r e s e t o r n e m e n t a l e s n e s o n t p a s v i s é e s . A r t . 4 S t a t i o n s c o m p é t e n t e s L a c o m p é t e n c e q u a n t à l ' a p p r é c i a t i o n e t l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e , a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d u c o m - m e r c e d e c e l l e s - c i , s o n t r é g l é s c o m m e i l s u i t : M a t i è r e a u x i l i a i r e S t a t i o n c o m p é t e n t e a . E n g r a i s ; P r o d u i t s à i n c o r p o r e r o u à a j o u t e r a u x e n g r a i s ; A g e n t s d e c o m p o s t a g e ; A m e n d e m e n t s ; C u l t u r e s d e m i c r o o r g a n i s m e s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s s o l s , d e s s e m e n c e s o u d e s p l a n t e s ; P r o d u i t s i n f l u a n t s u r l a b i o - l o g i e d e s s o l s S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e L i e b e f e l d - B e r n e ( F A C ) p o u r t o u t e l a S u i s s e b . R é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e ; P r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s ; P r o d u i t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r é c o l t e s S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n a r b o r i c u l t u r e , v i t i c u l t u r e e t h o r t i - c u l t u r e d e W ä d e n s w i l ( F A W ) p o u r t o u t e l a S u i s s e c . M a t é r i e l v é g é t a l d e m u l t i - p l i c a t i o n 1 . S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s ( R A C ) 4 6 8C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 I V . C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s A r t . 5 1 L e D é p a r t e m e n t n o m m e u n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s d a n s l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e équitablement r e p r é s e n t é s l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s e t l e s m i l i e u x i n t é - r e s s é s . I l d é s i g n e e n o u t r e l e s m e m b r e s d e c e t t e c o m m i s s i o n a p p e l é s à c o n s - t i t u e r l e s s o u s - c o m m i s s i o n s s u i v a n t e s : e n g r a i s , a l i m e n t s d e s a n i m a u x , m a t é - r i e l v é g é t a l d e multiplication, e t p r o d u i t s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s . I l p e u t n o m m e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s p o u r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e m a t i è r e s a u x i l i a i r e s . ' L e s c o m m i s s i o n s a s s i s t e n t d e l e u r s c o n s e i l s l e D é p a r t e m e n t , l ' O f f i c e f é d é - r a l e t l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s a u s u j e t d u c o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i - r e s d e l ' a g r i c u l t u r e e x e r c é à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 3 L e D é p a r t e m e n t r è g l e l ' a c t i v i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o m m i s s i o n s . M a t i è r e a u x i l i a i r e S t a t i o n c o m p é t e n t e p o u r l a S u i s s e r o m a n d e e t l a r é g i o n d e l a n g u e a l l e m a n d e d u V a l a i s 2 . S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e Z u r i c h - R e c k e n h o l z ( F A P ) p o u r l e s a u t r e s r é g i o n s d e S u i s s e d . A l i m e n t s d e s a n i m a u x ; A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n e t d ' e n s i l a g e S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s s u r l a p r o d u c t i o n a n i m a l e d e G r a n g e n e u v e - P o s i e u x ( F A G ) p o u r t o u t e l a S u i s s e e . M a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , r e v ê t e m e n t s e t e n d u i t s S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d e g é n i e r u r a l d e T ä n i k o n ( F A T ) p o u r t o u t e l a S u i s s e f . Préparations d e s t i n é e s à c o m b a t t r e l a v e r m i n e e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s n u i s i b l e s d a n s l e s é t a b l e s S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d e L i e b e f e l d - B e r n e ( F A M ) p o u r t o u t e l a S u i s s e 4 6 9C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 A r t . 6 , 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e ' L e m a n u e l d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e e s t l e r é p e r t o i r e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s q u i p e u v e n t ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e s a n s a u t o r i s a - t i o n . I l c o n t i e n t : A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , l ' a l . , l e t . a e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . b R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l'article 7 3 , l e i a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t n é c e s s a i r e : a . P o u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s n o n d é f i n i e s d a n s l e m a n u e l d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ; 2 L a s t a t i o n p e u t , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s : b . P o u r l e s m o y e n s d e s t i n é s à é l o i g n e r l e s v e r t é b r é s . A r t . 9 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 L ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x contenant d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s ( a r t . 2 , l e t . 1 ) , q u e . . . A r t . 1 0 F o r m a l i t é s ' L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e s u r l a f o r m u l e o f f i c i e l l e . E l l e d o i t c o n t e n i r : a . L ' a d r e s s e d e l ' i n t é r e s s é ; b . L ' i n d i c a t i o n d u l i e u o ù l a m a t i è r e a u x i l i a i r e e s t f a b r i q u é e , e m b a l l é e o u r é e m b a l l é e ; c . L a d é s i g n a t i o n s o u s l a q u e l l e i l e s t p r é v u d e m e t t r e l a m a t i è r e a u x i l i a i r e d a n s l e c o m m e r c e , o u u n n u m é r o d e r é f é r e n c e c h o i s i p a r l ' i n t é r e s s é ; d . L e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s ; e . L ' a f f e c t a t i o n , l e s d o m a i n e s d ' a p p l i c a t i o n e t l e m o d e d ' e m p l o i d e l a m a t i è r e a u x i l i a i r e ; f . D e s r e n s e i g n e m e n t s p r é c i s e t c o m p l e t s s u r l a m a t i è r e a u x i l i a i r e , s a c o n v e n a n c e à l ' u s a g e p r é v u ; g . L a p r e u v e q u e l a m a t i è r e a u x i l i a i r e n e r i s q u e p a s d ' a v o i r d ' e f f e t s s e - c o n d a i r e s g r a v e s . 2 L e s p r e u v e s à l ' a p p u i d e c e s i n d i c a t i o n s , t e l l e s q u e p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i - q u e s , c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , p r o c è s - v e r b a u x d ' e s s a i s o u e x p e r t i s e s , d o i - v e n t ê t r e n o m m é e s d a n s l a d e m a n d e o u l u i ê t r e j o i n t e s . 3 L a s t a t i o n t i e n t c o m p t e d ' o f f i c e d e s f a i t s g é n é r a l e m e n t c o n n u s c o n c e r n a n t l a m a t i è r e a u x i l i a i r e . 4 L o r s q u e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s , l a s t a - t i o n i m p a r t i t à l ' i n t é r e s s é u n d é l a i p o u r l a c o m p l é t e r . E l l e r e n d a t t e n t i f l ' i n - t é r e s s é q u e s i l e d é l a i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l a d e m a n d e e s t é c a r t é e . 4 7 0C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 A r t . 1 0 a D e u x i è m e a u t o r i s a t i o n ' L e t i e r s q u i p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , l i v r e s o u s u n n o u v e l e m b a l l a g e o u t r a n s f o r m e , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , u n e m a t i è r e a u x i l i a i r e b é n é f i c i a n t d é j à d ' u n e a u t o r i s a t i o n ( a u t e u r d e l a s e c o n d e d e m a n d e ) , d o i t p r é s e n t e r u n e d e - m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 . 2 L a s t a t i o n p e u t r e n o n c e r à e x i g e r q u e l ' a u t e u r d e l a s e c o n d e d e m a n d e f o u r n i s s e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s p r e u v e s p o u r a u t a n t e t d a n s l a m e s u r e o ù i l p r o u v e a . Q u ' i l a é t é h a b i l i t é p a r u n t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n à f a i r e u s a g e d e s e s d o n n é e s , o u b . Q u ' i l s ' a g i t i n d u b i t a b l e m e n t d ' u n e m a t i è r e a u x i l i a i r e i d e n t i q u e . A r t . 1 1 , 3 e e t 4 e a l . 3 L a station s o u m e t l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r p r é a v i s : a . A u x a u t r e s s t a t i o n s i n t é r e s s é e s ; b . A l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , d a n s l a m e s u - r e o ù l e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t l e j u s t i f i e n t . " L a d é c i s i o n s e r a a c c o m p a g n é e d ' u n e x p o s é d e s m o t i f s e t s i g n a l e r a l a p o s s i - b i l i t é d e r e c o u r s . A r t . 1 2 A u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e D a n s l e s c a s o ù , p o u r d e s r a i s o n s n o n i m p u t a b l e s à l ' a u t e u r d e l a d e m a n - d e , l ' e x a m e n d e c e l l e - c i p a r a i t d e v o i r s e p r o l o n g e r , l a s t a t i o n p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e p o u r l a m a t i è r e a u x i l i a i r e , s i e l l e p a r a î t s e p r ê - t e r à l ' u s a g e p r é v u . 2 L a s t a t i o n p e u t e n t o u t t e m p s subordonner u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e à d e s r e s t r i c t i o n s o u c h a r g e s , o u l ' a n n u l e r . A r t . 1 3 T e n e u r e t n a t u r e ' L e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m e , ê t r e d i s t r i - b u é e s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s o u m i s e s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t d a n s l e c o m m e r - c e q u ' a p r è s l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e a u m o i n s . 2 U n e m a t i è r e a u x i l i a i r e n e p e u t ê t r e m i s e p r o f e s s i o n n e l l e m e n t d a n s l e c o m - m e r c e q u ' a v e c l e s p r o p r i é t é s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . L o r s q u ' e l l e n e l e s p r é s e n t e p l u s , l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t d e m a n d e r u n e n o u v e l - l e a u t o r i s a t i o n . L a s t a t i o n p e u t a c c o r d e r , s a n s n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n , d e s m o d i f i c a t i o n s q u i n ' a f f e c t e n t p a s l a v a l e u r d u p r o d u i t . 3 L a s t a t i o n p e u t limiter l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n e t p r e s c r i r e d e s d é s i g n a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 4 7 1C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t p e r s o n n e l l e e t i n c e s s i b l e . E l l e e s t v a l a b l e p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , à q u e l q u e n i v e a u q u e c e s o i t . 5 M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e s n o u v e l l e s d é c o u v e r t e s f a i t e s e n r a p p o r t a v e c l a m a t i è r e a u x i l i a i r e d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s r é g u l i è r e - m e n t e t s p o n t a n é m e n t à l a s t a t i o n . A r t . 1 4 , 1 e 1 ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . e e t 2 e a l . L a s t a t i o n p e u t l i m i t e r u l t é r i e u r e m e n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a - t i o n , l a f a i r e d é p e n d r e d e c h a r g e s , e n s u b o r d o n n e r l e m a i n t i e n à d e s c o n d i - t i o n s , l a r e m p l a c e r p a r u n e autorisation p r o v i s o i r e o u e n c o r e l a r e t i r e r : e . S ' i l e x i s t e d e n o u v e l l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d o n t i l a é t é d é m o n t r é q u ' e l l e s r é p o n d e n t d e m a n i è r e p l u s s a t i s f a i s a n t e à l ' u s a g e p r é v u e t d o n t i l n ' y a , n o t a m m e n t , p a s l i e u d e c r a i n d r e d e s e f f e t s s e c o n d a i r e s p r é j u d i - c i a b l e s . ' A v a n t d ' a p p l i q u e r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s c à e , l a s t a - t i o n c o n s u l t e l a c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s o u s a s o u s - c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e . E l l e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a c c o r d d u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i - s a t i o n . A r t . 1 5 , t e r a l . , l e t . b e t d , 2 e a l . p h r a s e i n t r o d u c t i v e I Q u i c o n q u e p r o d u i t , f a b r i q u e , i m p o r t e , l i v r e s o u s u n n o u v e l e m b a l l a g e o u t r a n s f o r m e p r o f e s s i o n n e l l e m e n t u n e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s s u i v a n t e s , q u i f i g u r e n t d a n s l e m a n u e l d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e e t n e s o n t p a r c o n s é q u e n t p a s s o u m i s e s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n , d o i t l a d é c l a r e r : b . P r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s ; d . A l i m e n t s m é l a n g é s , m é l a n g e s f o u r r a g e r s d e c o m p l é m e n t ; ' L e s p e r s o n n e s e t m a i s o n s t e n u e s d e s ' a n n o n c e r d o i v e n t , a v a n t d e m e t t r e l a m a t i è r e a u x i l i a i r e d a n s l e c o m m e r c e , i n d i q u e r à l a s t a t i o n a u m o y e n d e l a f o r m u l e o f f i c i e l l e : A r t . 1 8 , 1 ' a l . , 2 e p h r a s e . . . A u b e s o i n , l a s t a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o d u c t i o n a n i m a l e d e G r a n g e - n e u v e - P o s i e u x p e u t c o n c l u r e , a v e c l e s i n s t i t u t s d e c o n t r ô l e d e s v i t a m i n e s d e B â l e e t d e L a u s a n n e , d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e - n e u r s e n v i t a m i n e s d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x . S e c t i o n X I V . D r o i t r é s e r v é ( a r t . 2 3 ) A b r o g é 4 7 2C o m m e r c e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I L e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s n o u v e l l e m e n t s o u m i s e s a u r é g i m e d e l'autorisa- t i o n , e t m i s e s s u r l e m a r c h é a v a n t l e 1 e ` m a i 1 9 8 5 , b é n é f i c i e n t d ' u n e a u t o r i - s a t i o n p r o v i s o i r e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o - r i s a t i o n a p p r o p r i é e j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 . L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s c o m - p é t e n t e d é t e r m i n e l a d u r é e d e v a l i d i t é e t l e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s n é - c e s s a i r e s . 2 L o r s q u e l e d é l a i d e l ' a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e e s t é c o u l é o u l o r s q u e c e l l e - c i e s t r é v o q u é e s u i t e a u x r é s u l t a t s d e s e x a m e n s , l a m a t i è r e a u x i l i a i r e e n q u e s - t i o n p e u t e n c o r e ê t r e c o m m e r c i a l i s é e j u s q u ' à l a f i n d e l a p r o c h a i n e a n n é e c i v i l e q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 5 4 4 7 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . ' P o u r m a j o r e r l e s c o n t i n g e n t s d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) , a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t a u x p r o d u c t e u r s q u i c o m m e n c e n t à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 9 , t e r a l . ) , o u t r a i - t e r l e s a d a p t a t i o n s u l t é r i e u r e s ( a r t . 1 7 ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d i s p o s e n t p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 5 / 8 6 , d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n s ' é l e v a n t à 6 0 0 0 0 q u i n t a u x . A r t . 9 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t l u i a t t r i b u e r , s u r d e m a n d e , u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p o u r l e 1 e r n o v e m b r e o u l e t e r m a i q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . P a r h e c t a r e d e s u r f a c e déterminante, l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 4 0 0 0 k i l o s , n i d é p a s s e r l a p a r t s u i v a n t e d e l a m o y e n n e é t a - b l i e p o u r l a c o o p é r a t i v e l o c a l e : G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n P a r t d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e l a p l u s r é c e n t e , é t a b l i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , p o u r l a c o o p é r a t i v e j u s q u ' à 8 h a 8 0 p o u r c e n t d e 8 , 0 1 à 1 2 h a 7 0 p o u r c e n t d e 1 2 , 0 1 à 2 0 h a 6 0 p o u r c e n t d e 2 0 , 0 1 à 3 0 h a 5 0 p o u r c e n t p l u s d e 3 0 h a 4 0 p o u r c e n t ' l R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 4 7 4 1 9 8 5 — 3 8 4� C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 5 2 P o u r c a l c u l e r l a q u a n t i t é m a x i m a l e , i l f a u t s e f o n d e r s u r l a t o t a l i t é d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t d i s p o s e l e r e q u é r a n t a u d é b u t d e l a c o m m e r - c i a l i s a t i o n d u l a i t . 3 L o r s q u ' u n c o n t i n g e n t a é t é g e l é e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e , d ' u n a c c i d e n t o u d u d é c è s d u producteur, p u i s a n n u l é ultérieurement ( a r t . 2 2 a ) , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a t t r i b u e r a u n o u v e a u p r o d u c t e u r u n c o n t i n g e n t d o n t l e n i v e a u p e u t ê t r e f i x é j u s q u ' à c e l u i d u c o n t i n g e n t g e l é , s i l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e s t l a m ê m e p e r s o n n e q u e l ' a n c i e n , s o n c o n j o i n t , l ' u n d e s e s d e s c e n d a n t s o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i . L o r s q u e l e c o n t i n - g e n t a v a i t é t é g e l é p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , u n c o n t i n g e n t a u p l u s é g a l a u c o n t i n g e n t g e l é p e u t ê t r e a t t r i b u é a u n o u v e a u producteur, à titre e x c e p - t i o n n e l , s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r s o n e x i s t e n c e . L a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e . 4 L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i - d u e l , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n q u ' o f f r e l ' e n t r e p r i - s e d u r e q u é r a n t . Aucun c o n t i n g e n t n e s e r a a t t r i b u é l o r s q u e l e r e q u é r a n t f a i t u n l a r g e u s a g e d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u , o u d i s p o s e d e t e l l e s p o s s i b i l i t é s . 5 A p r è s u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e c o n t i n g e n t n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e g e l é ( a r t . 2 2 a ) n i m a j o r é p o u r c a u s e d e m o d e r n i - s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 8 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 9 ) o u d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n ( a r t . 4 ) . L o r s - q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e f o u r n i s s e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s à u n a u - t r e e x p l o i t a n t , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 4 , 2 e a l . ) ; c e l u i - c i e s t r é p a r t i s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , l e ` a l i n é a . 6 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n s u r l a q u e l l e o n n e p r o d u i s a i t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , i l n e p e u t f a i r e v a l o i r u n d é - b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n p o u r c e l l e - c i . A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n , ] e r , 2 e , 3 e , S e e t 6 e a l . M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e à p a r t i r d u t e r m a i 1 9 8 4 ' L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a s u b i d e s m o d i f i c a t i o n s à p a r t i r d u l e t m a i 1 9 8 4 , c e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e t l e p r e n e u r d e c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v e n i r p a r c o n t r a t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s a u x 2 e à 6 e a l i n é a s . L ' a c h a t d e f o u r r a g e s u r p i e d n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 2 C e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t e n p r i n c i p e a b a n d o n n e r a u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e , 1 0 0 p o u r c e n t a u p l u s d u c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e 1 e 1 m a i p r é d é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . I l n e p e u t a b a n - d o n n e r p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t d e c e c o n t i n g e n t q u e s ' i l s ' é t a i t e n g a g é p a r c o n t r a t , l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d e s t e r r e s , à a b a n d o n n e r , à l ' é c h é a n c e d u b a i l , l a q u a n t i t é q u ' i l avait o b t e n u e . 4 7 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 5 3 L o r s q u e c e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e t c e l u i q u i l e s o b t i e n t n e p e u v e n t t o m - b e r d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à transmettre, l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e d é c i d e ; e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e t r a n s f è r e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d o n t d i s p o s a i t l e c é d a n t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , l e t e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . ' L e c o n t i n g e n t d e c e l u i q u i a c q u i e r t d e s t e r r e s p e u t t o u t a u p l u s ê t r e p o r t é à 1 5 0 0 0 0 k i l o s . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d é c i d e d e q u e l l e q u a n t i t é l e c o n t i n - g e n t d u c é d a n t d o i t ê t r e r é d u i t , p o u r l a s u r f a c e c é d é e s a n s t r a n s f e r t d e c o n t i n g e n t . 6 L o r s q u e l e s t e r r e s a c q u i s e s s o n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n h a b i t u e l d ' e x p l o i t a t i o n d u d o m a i n e , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d é c i d e d e q u e l l e q u a n t i t é l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t d o i t ê t r e r é d u i t . A r t . 1 5 D i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e ' L o r s q u e l e s t e r r e s correspondant à l a d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e d u d o m a i n e d ' u n p r o d u c t e u r n e s o n t p l u s e x p l o i t é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e c é d é e , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e 1 e ` m a i p r é c é d a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l a s u r - f a c e . L e c o n t i n g e n t q u i d e v i e n t a i n s i l i b r e e s t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 6 , 2 e a l . ) a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 6 , l e l . a l . ) . 2 L o r s q u e l e p r e n e u r n e m e t p a s d e l a i t d a n s l e c o m m e r c e , t o u t e n c o n t i - n u a n t à e x p l o i t e r l e s t e r r e s o b t e n u e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t e s t r é d u i t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e , d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e t e r m a i p r é c é d a n t l a c e s - s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t q u i d e v i e n t a i n s i l i b r e e s t u t i l i s é c o n f o r m é - m e n t a u 1 " a l i n é a . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n c o n t i n g e n t n e pouvait l u i ê t r e a t t r i b u é , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . 4 L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e exploitation d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e o u d e l a c r é a t i o n d e p r é s à l i t i è r e , l e 1 e r a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r a c q u i e r t d e s t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s e t d o n t l a s u r f a c e é q u i v a u t a u m o i n s à c e l l e d e s t e r r e s q u ' i l a c é d é e s , a u c o u r s d e l a m ê m e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . S i l a s u r f a c e c é d é e e s t s u p é r i e u r e à c e l l e a c q u i s e , l e c o n t i n - g e n t d u f o u r n i s s e u r e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n d e l a d i f f é r e n c e . 4 7 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 5 A r t . 1 6 , 2 C a l . 2 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s e n v u e d ' u n e u t i l i - s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , s o n c o n t i n g e n t e s t r é - d u i t d e 1 0 0 p o u r c e n t , p a r h e c t a r e , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u d e m a n i è r e c o r r e s p o n d a n t e l o r s q u e l e f o u r n i s s e u r o u u n n o u v e l e x p l o i t a n t r e c o u v r e l e s t e r r e s . A r t . 1 7 , 3 e e t 4 e a l . ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r q u i d i s p o s e d ' u n c o n t i n g e n t s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 0 k i - l o s c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e contingent d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e r e p r i s e , d e l a quantité d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , 5 e a l i n é a . ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i - c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , p a r c e q u ' e l l e s é t a i e n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n h a b i t u e l d ' e x p l o i t a t i o n d u d o m a i n e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r d e l a quantité d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , 6 e a l i n é a . A r t . 1 8 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e r é p a r t i t e n t r e l e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s l e c o n t i n g e n t attaché à l ' a n c i e n n e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s , o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s à l ' o r i g i n e l o r s q u e l e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g r o u - p é e s a p r è s l e 1 e r m a i 1 9 7 9 . A r t . 2 2 , t i t r e m é d i a n , 3 e à 7 a l . F i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' à ' A b r o g é s A r t . 2 2 a G e l d e c o n t i n g e n t L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d e g e l e r s o n c o n t i n g e n t . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t g e l e r l e c o n t i n g e n t p o u r u n e a n n é e a u m o i n s e t c i n q a n s a u p l u s . U n c o n t i n g e n t q u i a é t é g e l é d u r a n t c i n q a n s e n t o u t n e p e u t p l u s l ' ê t r e . ' A l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d u g e l , l e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e d e l u i a t t r i b u e r à n o u v e a u s o n c o n t i n g e n t , à m o i n s q u e c e l u i - c i 4 7 7C o n t i n g e n t e m e n t laitier R O 1 9 8 5 d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u e l e s c o n t i n g e n t s d e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s a i e n t é t é m o d i f i é s e n v e r t u d e d i s p o s i - t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . L a p o s s i b i l i t é d e r e c o m m e n c e r à l i v r e r d u l a i t e s t o u v e r t e j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 7 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e r e c o m m e n c e p a s à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , s o n c o n t i n g e n t e s t a n n u l é . A r t . 2 9 D é b u t e t a r r ê t t e m p o r a i r e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e ( a r t . 9 , l e i e t 3 e a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n - t e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i - b u e u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e ' n o v e m b r e o u l e l e r m a i q u i s u i t l e d é p ô t d e l a r e q u ê t e . 2 L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e u r s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 2 a ) a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t p e u t ê t r e r e p r i s e u n l e r m a i o u u n l e r n o v e m b r e ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t ê t r e i n f o r - m é e a u p r é a l a b l e d e l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s . A r t . 3 2 , 1 e ' a l . , 2 e p h r a s e ' . . . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u t o m b e r d ' a c c o r d a u s u j e t d u c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 4 , 3 e a l . ) . . . A p p e n d i c e , l é g e n d e c o n c e r n a n t l a e t l b , l e t t r e G G = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , c a l c u l é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l , m a i s 2 2 0 0 k i l o s a u m o i n s p a r h e c t a r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 7 8 4 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n - t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i - s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 1 " a l . ' U n e q u a n t i t é d e 4 0 0 0 0 q u i n t a u x d e l a i t e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n - s e m b l e d e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 5 / 8 6 ; c e t t e q u a n t i t é s e r t à a d a p t e r l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) , d e c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) , d e d é b u t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 2 ) , a i n s i q u e d e c a s d e r i g u e u r s c o n c e r n a n t u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e e t d ' a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 6 ) . A r t . 1 9 , 1 " a l . 1 Lorsqu'une e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e n a t t r i b u e l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a u x n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s , o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s a t t r i b u é e s à l ' o r i g i n e l o r s q u e l e s e x p l o i t a t i o n s a v a i e n t é t é g r o u - p é e s a p r è s l e 1 e m a i 1 9 8 1 . A p p e n d i c e , l é g e n d e , l e t t r e c c = d e r n i è r e q u a n t i t é g l o b a l e m o y e n n e p a r U G B a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , d é t e r - m i n é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . P o u r c a l c u l e r l a p a r t m a x i m a l e d e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , l a m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 9 8 5 - 3 8 5 4 7 9L i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 7 9 4 8 0O r d o n n a n c e concernant l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u x p e r t e s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 3 / 8 4 d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l'arrêté f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o - m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 4 e a l i n é a d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , s ' é l è v e , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l ' n o v e m b r e 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 , à 4 7 0 3 6 9 2 0 f r a n c s e n t o u t , o u à 2 , 0 0 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e l a i t , a p r è s d é d u c t i o n d e l a q u a n t i t é f r a n c h e . 2 L e m o n t a n t d i s p o n i b l e p o u r c o u v r i r l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s , q u i s ' é l è v e e n t o u t à 4 7 5 9 3 5 3 5 f r a n c s ( 2 , 0 2 c t . p a r k g / 1 ) s e c o m p o s e : a . D u p r o d u i t d e l a t a x e c o n d i t i o n n e l l e d e 2 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e , p e r ç u e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 ; b . D u r e p o r t d u s o l d e d e l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 2 / 8 3 . 3 L e s o l d e n o n u t i l i s é s ' é l è v e à 5 5 6 6 1 5 f r a n c s , o u à 0 , 0 2 c e n t i m e p a r k i l o / l i t r e d e l a i t c o m m e r c i a l i s é . I l e s t r e p o r t é s u r l a p é r i o d e c o m p t a b l e 1 9 8 4 / 8 5 a u c r é d i t d e l ' e n s e m b l e d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 a v r i l 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 7 5 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 2 I 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 5 — 2 9 8 4 8 1I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s E s t c o n s i d é r é c o m m e l a i t d e c o n s o m m a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , l e l a i t e n t i e r o u p a r t i e l l e m e n t é c r é m é s o u s f o r m e l i q u i d e , v e n d u e n v r a c o u p r é e m b a l l é . A r t . 2 , 3 e a l . 3 E s t e x o n é r é d e l a t a x e , l e l a i t : a . C o n s o m m é d a n s l e m é n a g e d u p r o d u c t e u r o u l i v r é a u x p a r e n t s e t a u p e r s o n n e l o c c u p é e n p e r m a n e n c e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e ; b . D e s t i n é à l ' é l e v a g e e t à l ' e n g r a i s s e m e n t ; c . A f f e c t é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s ( y c o m p r i s l e s l a i t s a r o m a t i - s é s ) o u d e d e s s e r t s c o n s t i t u é s principalement d e l a i t . A r t . 3 a , a l . i b i s 1 b ' s L ' a r t i c l e 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e e n c e q u i c o n c e r n e l e l a i t c r u p r é - e m b a l l é . A r t . 4 , 1 " e t 3 e a l . 1 P o u r t o u t e d o u b l e - c r è m e , c r è m e e n t i è r e o u d e m i - c r è m e a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 7 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , q u i e s t l i v r é e c o n t r e p r e s t a t i o n à d e s c o n s o m m a t e u r s ( c r è m e d e c o n s o m m a t i o n ) , l e s a s s u j e t t i s d o i v e n t p a y e r l a t a x e s u r l a c r è m e , f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l P R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 4 8 2 1 9 8 5 - 3 8 0T a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n R O 1 9 8 5 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t ( a r t . 1 9 ) . S o n t d e s c o n s o m m a t e u r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s p a r t i c u l i e r s , l e s m é n a g e s p r i v é s o u c o l l e c t i f s , l e s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e l e s e n t r e p r i s e s d e l ' a r t i s a n a t . ' E s t e x o n é r é e d e l a t a x e , l a c r è m e c o n s o m m é e d a n s l e m é n a g e d u p r o d u c - t e u r e t c e l l e q u i e s t l i v r é e a u x p a r e n t s e t a u p e r s o n n e l o c c u p é e n p e r m a n e n - c e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l a c r è m e a f f e c t é e à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s ( y c o m p r i s l e s l a i t s a r o m a t i s é s ) , d e c r è m e g l a c é e e t d e d e s s e r t s c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e m e n t d e l a i t , a i n s i q u e d e c h o c o - l a t s e n t a b l e t t e s . L'article 3 , 4 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 9 T a x e s u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n L a t a x e s u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 e s t , j u s q u ' à n o u - v e l o r d r e , d e 3 0 c e n t i m e s p a r k i l o o u l i t r e d e d o u b l e - c r è m e o u d e c r è m e e n - t i è r e . P o u r l a d e m i - c r è m e , l a t a x e e s t f i x é e s e l o n s a t e n e u r e n g r a i s s e d u l a i t ; u n p o u r c e n t e n p o i d s d e g r a i s s e d u l a i t c o r r e s p o n d à 0 , 8 5 7 c e n t i m e p a r k i l o o u l i t r e d e d e m i - c r è m e . L a p o s s i b i l i t é d ' o p é r e r u n e r e t e n u e s u r l e p r i x d e b a s e d u l a i t a u titre d e t a x e c o n d i t i o n n e l l e m e n t r e l e v é e e s t r é s e r v é e p o u r l e c a s o ù u n a r r ê t é s p é c i a l d u C o n s e i l f é d é r a l o u d e l ' A s s e m b l é e f é d é - r a l e i n s t i t u e r a i t u n e t e l l e t a x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 7 7 4 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 3 2 , t e r a l i n é a , d e l'arrêté d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s t e r l e ` a l i n é a , e t 2 8 , t e r e t 2 e a l i n é a s , d e l'arrêté d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 3 ) s u r l e s m a r c h a n - d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' A u x f i n s d e f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , l a C o n f é - d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t , p o u r u n maximum d e t r o i s c a m p a g n e s d e d e u x s e m a i n e s p a r a n n é e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e l e s contributions q u e s i l e s f a b r i c a n t s d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n p a r t i c i p e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a r é d u c t i o n d e s p r i x . 3 L e s contributions f é d é r a l e s s o n t m i s e s à l a c h a r g e d u c o m p t e l a i t i e r . A r t . 2 D é f i n i t i o n s E s t c o n s i d é r é e c o m m e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a d o u b l e - c r è m e e t l a c r è m e e n t i è r e , d ' u n e t e n e u r m i n i m u m e n g r a i s s e l a i t i è r e d e r e s p e c t i v e m e n t 4 5 e t 3 5 p o u r c e n t e n p o i d s , s o u m i s e à l a t a x e q u ' i n s t i t u e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 4 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . 2 E s t c o n s i d é r é c o m m e f a b r i c a n t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , l ' e n t r e p r i s e q u i : R S 9 1 6 . 3 5 8 . 2 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 4 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 ; R O 1 9 8 5 4 8 2 4 8 4 1 9 8 5 — 3 7 9V e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n R O 1 9 8 5 a . Conditionne e n e m b a l l a g e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n ; b . P a s t e u r i s e p o u r l a d e r n i è r e f o i s l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n v e n d u e e n v r a c . A r t . 3 D r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s I O n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s : a . L e s f a b r i c a n t s d e c r è m e e t l e s g r o s s i s t e s t e n u s d e f a i r e rapport, p o u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n q u ' i l s o n t v e n d u e d u r a n t l a p é r i o d e d e l i v r a i - s o n , b . L e s l a i t e r i e s , f r o m a g e r i e s , c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n e t c e n t r e s c o l l e c - t e u r s d e l a i t v i l l a g e o i s , p o u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n q u ' i l s p r o d u i - s e n t e t q u ' i l s o n t v e n d u e à l e u r c l i e n t è l e l o c a l e d u r a n t l a c a m p a g n e d e v e n t e à p r i x r é d u i t . 2 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n p r i n c i p e p a s a c c o r d é e p o u r l a quantité d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n t r a i t é e à t r è s h a u t e température q u i e s t é c o u l é e , d u r a n t l a p é r i o d e d e l i v r a i s o n , e n s u s d e l a q u a n t i t é m a x i m a l e f i x é e . S u r d e m a n d e , l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) p e u t , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) , f a i r e u n e e x c e p - t i o n l o r s q u e l e r e q u é r a n t apporte l a p r e u v e q u e l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e a s e r v i à c o u v r i r u n s u r c r o î t d e b e s o i n s d e s u t i l i s a t e u r s , i m p u t a b l e à l a c a m p a g n e d e v e n t e à p r i x r é d u i t . A r t . 4 D a t e s d e c a m p a g n e s , p é r i o d e d e l i v r a i s o n e t q u a n t i t é m a x i m a l e L ' U n i o n c e n t r a l e f i x e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l : a . L a d a t e d e s c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t ; b . L a p é r i o d e d e l i v r a i s o n , p o u r l e s f a b r i c a n t s d e c r è m e e t l e s g r o s s i s t e s t e n u s d e f a i r e r a p p o r t ; c . L a q u a n t i t é m a x i m a l e d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n t r a i t é e à t r è s h a u t e température ( e x p r i m é e e n % d e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e ) , p o u r l a q u e l l e l a c o n t r i b u t i o n e s t a c c o r d é e a u x f a b r i c a n t s d e c r è m e e t a u x g r o s s i s t e s t e n u s d e f a i r e r a p p o r t . A r t . 5 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n ' L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e s ' é l è v e à 8 0 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e s f a b r i c a n t s d e c r è m e s ' é l è v e à 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . A r t . 6 D é s i g n a t i o n L a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n t r a i t é e à t r è s h a u t e t e m p é r a t u r e d o n t l e p r i x e s t r é d u i t d o i t ê t r e c l a i r e m e n t d é s i g n é e p a r u n e i n s c r i p t i o n s p é c i a l e i m p r i m é e s u r l ' e m b a l l a g e o u s u r u n e é t i q u e t t e c o l l é e s u r c e l u i - c i . 4 8 5V e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 7 C a l c u l e t p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e ' L ' O f f i c e f é d é r a l c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e n s e f o n d a n t s u r l e s c o m p t e s q u e l u i a d r e s s e l ' U n i o n c e n t r a l e . 2 I l e n v i r e l e m o n t a n t à l ' U n i o n c e n t r a l e q u i e f f e c t u e l e s p a i e m e n t s . A r t . 8 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' U n i o n c e n t r a l e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . ' L e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s u r v e i l l e l a r é p e r c u s s i o n d e l a r é - d u c t i o n d e p r i x s u r l e s p r i x d e v e n t e a u x c o n s o m m a t e u r s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 7 6 4 8 6O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 1 s u r l ' h e u r e d'été e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 " e t 2 ' a l . L ' h e u r e d ' é t é e n t r e e n v i g u e u r l e dernier d i m a n c h e d u m o i s d e m a r s , à 2 h e u r e s d u m a t i n H E C ( h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e ) . A c e m o m e n t , l ' a f f i - c h a g e d u t e m p s e s t a u g m e n t é d ' u n e h e u r e , p a s s a n t a i n s i d e 2 h e u r e s à 3 h e u r e s . 2 L ' h e u r e d ' é t é p r e n d f i n l e dernier d i m a n c h e d e s e p t e m b r e , à 3 h e u r e s d u m a t i n ( h e u r e d ' é t é ) . A c e m o m e n t l ' a f f i c h a g e d u t e m p s e s t d i m i n u é d ' u n e h e u r e , p a s s a n t a i n s i d e 3 h e u r e s à 2 h e u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e g e r m a i 1 9 8 5 . 1 7 a v r i l 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 7 4 ' 1 R O 1 9 8 4 1 1 0 5 1 9 8 5 - 3 7 8 4 8 7C o n v e n t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 3 . 0 2 ; R O 1 9 7 6 1 5 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e l . m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) I l e d e M a n 5 j a n v i e r 1 9 8 4 l e r a v r i l 1 9 8 5 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s G r a n d e - B r e t a g n e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , p a r a g r a p h e 2 , l e R o y a u m e - U n i , a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e l ' î l e d e M a n : a . r é s e r v e l e d r o i t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , c h i f f r e 2 , d e n e p a s r e c o n n a î t r e n i d é c l a r e r e x é c u t o i r e s l e s d é c i s i o n s e t l e s t r a n s a c t i o n s e n m a t i è r e d ' o b l i - g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n t r e c o l l a t é r a u x e t e n t r e a l l i é s à m o i n s q u e c e s d é c i s i o n s o u transactions n ' o b l i g e n t l e d é b i t e u r à e f f e c t u e r d e s p a i e - m e n t s à u n e p e r s o n n e q u i e s t u n e n f a n t d e l a f a m i l l e ; e t b . r é s e r v e l e d r o i t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , c h i f f r e 3 , d e n e p a s r e c o n n a î t r e n i d é c l a r e r e x é c u t o i r e s l e s d é c i s i o n s e t l e s t r a n s a c t i o n s n e p r é v o y a n t p a s l a p r e s t a t i o n d ' a l i m e n t s p a r p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s . L e s d e m a n d e s e n v u e d e l a r e c o n n a i s s a n c e e t d e l ' e x é c u t i o n d a n s l ' î l e d e M a n d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s - s é e s à : « T h e S e c r e t a r y o f S t a t e H o m e O f f i c e ( C 2 D i v i s i o n ) Q u e e n A n n e ' s G a t e L o n d o n S W 1 H 9 A T » 2 9 8 5 0 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 6 9 , 1 9 7 7 1 6 5 6 , 1 9 7 9 1 5 6 1 , 1 9 8 0 6 3 9 , 1 9 8 1 5 1 0 , 1 9 8 2 6 6 8 e t 1 9 8 3 1 4 3 6 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 8 8 1 9 8 5 - 3 4 2C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 1 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s , r e v i s é e à G e n è v e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 2 e t l e 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 R S 0 . 2 3 2 . 1 6 2 ; R O 1 9 8 1 1 9 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 2 4 a o û t 1 9 8 3 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 I s r a ë l 1 2 a v r i l 1 9 8 4 A 1 2 m a i 1 9 8 4 P a y s - B a s 2 ) 2 a o û t 1 9 8 4 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 2 9 8 5 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 1 9 2 3 e t 1 9 8 3 5 0 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 3 4 4 4 8 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 R S 0 . 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I s l a n d e 2 ) 2 0 j u i n 1 9 8 4 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s I s l a n d e R é s e r v e s A r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 1 L ' I s l a n d e n ' a c c o r d e r a l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e q u e d a n s l e s p r o c é d u r e s v i s a n t d e s i n f r a c t i o n s é g a l e m e n t p u n i s s a b l e s s e l o n l e D r o i t i s l a n d a i s . L'entraide j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e r e f u s é e : a ) s i l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' I s l a n d e o u d ' u n Etat t i e r s o n t i n t e n t é u n e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e c o n t r e l ' i n c u l p é p o u r l ' i n f r a c t i o n a y a n t m o t i v é l a p o u r s u i t e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t ; o u b ) s i l'inculpé a é t é c o n d a m n é o u a c q u i t t é p a r jugement définitif p a r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' I s l a n d e o u d ' u n E t a t t i e r s p o u r l ' i n f r a c t i o n a y a n t m o t i v é l a p o u r s u i t e d a n s l ' E t a t requérant; o u c ) s i l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' I s l a n d e o u d ' u n E t a t t i e r s o n t d é c i d é d e m e t t r e f i n à l a p o u r s u i t e o u d e n e p a s l ' i n t e n t e r e n c e q u i c o n c e r n e l'infraction a y a n t m o t i v é l a poursuite d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e I L ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r d e s e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e e t t o u s r e n - s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à c e d e r n i e r n e s ' a p p l i q u e q u ' a u d o s s i e r p é n a l d e l a p e r s o n n e i n c u l p é e o u p r é v e n u e p o u r u n e i n f r a c t i o n t o m b a n t d a n s l e d o - m a i n e p é n a l c o n s i d é r é . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 4 5 6 2 2 7 1 , 1 9 7 6 1 9 0 4 , 1 9 7 7 9 0 7 , 1 9 8 2 1 3 0 9 2 2 6 1 e t 1 9 8 3 1 1 9 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 9 0 1 9 8 5 — 3 4 5Entraide j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 5 D é c l a r a t i o n s A r t i c l e 5 , paragraphe 1 T o u t e d e m a n d e d e p e r q u i s i t i o n o u d e s a i s i e p e u t ê t r e r e f u s é e s i l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s a ) , b ) e t c ) , n e s o n t p a s r e m p l i e s . A r t i c l e 7 , paragraphe 3 T o u t e citation à c o m p a r a î t r e d e s t i n é e à u n e p e r s o n n e p o u r s u i v i e s e t r o u - v a n t s u r l e territoire i s l a n d a i s d o i t ê t r e t r a n s m i s e à l ' a u t o r i t é i s l a n d a i s e c o m p é t e n t e c i n q u a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o m p a r u - t i o n . A r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 6 L e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n , a d r e s s é e s à l ' I s l a n d e , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . A r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 2 L e s d e m a n d e s e t p i è c e s a n n e x é e s q u i n e s o n t p a s r é d i g é e s e n l a n g u e i s l a n - d a i s e , d a n o i s e , a n g l a i s e , n o r v é g i e n n e o u s u é d o i s e d o i v e n t ê t r e a c c o m - p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l a n g u e i s l a n d a i s e o u a n g l a i s e . A r t i c l e 2 4 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s » d é s i g n e , e n I s l a n d e , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e , l e s t r i b u n a u x e t l e M i n i s t è r e P u b l i c , y c o m p r i s l e s c h e f s d e p o l i c e . 2 9 8 5 6 4 9 1C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I s l a n d e 2 2 0 j u i n 1 9 8 4 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s I s l a n d e R é s e r v e s A r t i c l e 1 E n a c c o r d a n t l'extradition, l ' I s l a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d e s t i p u l e r q u e l ' e x - t r a d é n e p e u t ê t r e t r a d u i t d e v a n t u n t r i b u n a l q u i n ' e s t h a b i l i t é à c o n n a î t r e d e s i n f r a c t i o n s d e l a n a t u r e e n v i s a g é e q u ' à titre p r o v i s o i r e o u d a n s d e s c i r - c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , a i n s i q u e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a d i t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e p r o n o n c é e p a r u n t r i b u n a l d ' e x c e p t i o n d e c e t y p e . L ' e x t r a d i t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e f u s é e s i e l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s p a r t i c u l i è r e m e n t g r a v e s p o u r l ' i n d i v i d u r é c l a m é , e n r a i s o n n o t a m m e n t d e s o n â g e , d e s o n é t a t d e s a n t é o u d ' a u t r e s r a i s o n s d ' o r d r e p e r - s o n n e l . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 L ' I s l a n d e n e p e u t a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n q u ' à r a i s o n d ' u n e i n f r a c t i o n o u d ' u n e i n f r a c t i o n é q u i v a l e n t e q u i , a u x t e r m e s d e l a l o i i s l a n d a i s e , e s t p u n i e o u a u r a i t é t é p u n i e d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t d e p l u s d ' u n a n . A r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 L ' I s l a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d e c o n s i d é r e r , d ' a p r è s l e s c i r c o n s t a n c e s l i é e s a u c a s e n v i s a g é , l'infraction v i s é e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , c o m m e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 1 6 5 7 , 1 9 8 2 2 2 6 3 e t 1 9 8 3 1 6 5 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 9 2 1 9 8 5 — 3 4 6C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 8 5 A r t i c l e 4 L ' e x t r a d i t i o n p o u r u n c r i m e militaire c o n s t i t u a n t e n m ê m e t e m p s u n f a i t p u n i s s a b l e s e l o n l e D r o i t p é n a l g é n é r a l n e p o u r r a s e f a i r e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l ' e x t r a d é n e s o i t p a s c o n d a m n é s u i v a n t l e D r o i t m i l i t a i r e . A r t i c l e 1 2 L ' I s l a n d e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x i g e r d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e l a p r o d u c t i o n d e p r e u v e s é t a b l i s s a n t q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e a c o m m i s l ' i n f r a c t i o n à r a i s o n d e l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e . L ' e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e r e - f u s é e s i l e s p r e u v e s p a r a i s s e n t i n s u f f i s a n t e s . D é c l a r a t i o n s A r t i c l e 6 A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « r e s s o r t i s s a n t s » d é s i g n e u n n a - tional d e l ' I s l a n d e , d u Danemark, d e l a F i n l a n d e , d e l a N o r v è g e o u d e l a S u è d e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s d a n s c e s p a y s . A r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' e x t r a d i t i o n v e r s l e Danemark, l a F i n l a n d e , l a N o r v è g e o u l a S u è d e , l ' e x t r a d i t i o n e n t r e c e s E t a t s a y a n t l i e u s u r l a b a s e d ' u n e l é g i s l a t i o n u n i f o r m e . 2 9 8 5 7 4 9 3A c c o r d e u r o p é e n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i f a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 2 1 R O 1 9 7 2 1 0 8 5 , 1 9 7 3 1 3 3 9 , 1 9 7 4 8 4 3 1 3 9 5 , 1 9 7 5 1 6 0 7 , 1 9 7 8 1 6 1 0 , 1 9 8 0 2 2 2 , 1 9 8 2 3 0 0 , 1 9 8 3 4 4 1 M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 5 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s A e t B d e l ' A D R q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s - s e a a p p r o u v é e s l e 2 2 a o û t 1 9 8 4 n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 9 8 7 0 4 9 4 1 9 8 5 - 3 5 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-16 vom 30.04.1985 (S. 451-494) RO-1985-16 du 30.04.1985 (p. 451-494) RU-1985-16 del 30.04.1985 (p. 451-494) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 30.04.1985 Date Data Seite 451-494 Page Pagina Ref. No 30 004 777 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.