R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 5 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 8 2 8 I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A ) 1 8 3 2 I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A — D M F ) . O d u D M F 1 8 3 9 O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e 1 8 4 8 O r d o n n a n c e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c 1 8 4 9 P r e s c r i p t i o n s d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l 1 8 5 2 R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e . A c c o r d a v e c l a R é p u - b l i q u e d e B u l g a r i e 1 8 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A ) d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A F R A 9 5 ) ; v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A O A 9 5 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' i n t r o d u c t i o n d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e : a . a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s a i n s i q u ' à la t r o u p e ; b . à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s l i é e s à l ' i n t r o d u c t i o n d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e qui d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i e s a v a n t e t a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 E l l e p r i m e l e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i - s a t i o n d e l ' a r m é e , d e s p r o m o t i o n s e t des m u t a t i o n s a i n s i q u e d e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . S e c t i o n 2 : T r a n s f e r t d e s f o r m a t i o n s a c t u e l l e s d a n s c e l l e s d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n A r t . 3 T r a n s f e r t d e s f o r m a t i o n s 1 L e t r a n s f e r t d e s f o r m a t i o n s a c t u e l l e s d a n s c e l l e s d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n e s t r é g l é d a n s l ' a n n e x e 3 ) d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C e t t e a n n e x e d r e s s e la l i s t e d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s u n i t é s q u i s o n t r e s t r u c t u r é s , d i s s o u s o u n o u v e l l e m e n t c o n s t i - t u é s d a n s le c a d r e d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n . R S 5 1 0 . 1 5 1 R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 2 ) R S 5 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 9 3 ) N ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R O . 1 8 2 8 1 9 9 4 - 3 9 7I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A ) R O 1 9 9 4 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) r è g l e l e s m o d a l i t é s d u t r a n s f e r t s u r l e d o u b l e p l a n d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l . 3 L e s d i r e c t i v e s d u g r o u p e p l a n i f i c a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e n t l ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s d ' é q u i l i b r a g e d u p e r s o n n e l . A r t . 4 C a i s s e s d ' u n i t é , c a i s s e s d e s e c o u r s e t a u t r e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e e t l e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a r g e n t d e s c a i s s e s d ' u n i t é l o r s d e l a s u p p r e s s i o n d e t r o u p e s e t d e s c é r é m o n i e s d ' a d i e u x s ' a p p l i q u e n t e n p r i n c i p e a u x c a i s s e s p e r m a n e n t e s ( c a i s s e s d ' u n i t é , c a i s s e s d e s e c o u r s e t a u t r e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s ) d e f o r m a t i o n s ( é t a t s - m a j o r s e t u n i t é s ) d i s s o u t e s , r e s t r u c t u r é e s o u n o u v e l l e m e n t c o n s t i t u é e s . 2 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p o u r r é g l e r l e s a u t r e s d é t a i l s a d m i n i s t r a t i f s . S e c t i o n 3 : P r o m o t i o n s , mutations e t c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s A r t . 5 P r i n c i p e S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 8 1 3 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e , l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 4 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s a i n s i q u e l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n r è g l e n t l e s c o m p é t e n c e s e t l a p r o c é d u r e r e l a t i v e s a u x p r o m o t i o n s , a u x n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s e t a u x m u t a t i o n s . A r t . 6 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l 1 L e s o r g a n e s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l : a . e n t a n t q u ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e , p o u r t o u s l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l ; b . e n t a n t q u e t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s : 1 . l e s é t a t s - m a j o r s d e s G r o u p e m e n t s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d e l ' i n s - t r u c t i o n e t l e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e D C A : p o u r l e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l d o n t i l s s o n t r e s p o n s a b l e s , 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 2 ) N e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R O . 3 ) R S 5 1 2 . 5 1 4 ) R S 5 1 1 . 2 2 1 8 2 9I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A ) R O 1 9 9 4 2 . l e s o f f i c e s f é d é r a u x : p o u r l e s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e la r é s e r v e d e p e r s o n n e l q u i l e u r s o n t a t t r i b u é e s p a r l e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e , 3 . l e s c o m m a n d e m e n t s d e s G r a n d e s U n i t é s : p o u r l e u r s u n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l , 4 . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e : p o u r t o u s l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l qui n e s o n t o u q u i n e p e u v e n t p l u s ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ; c . e n t a n t q u e c a n t o n : l e c a n t o n d e B e r n e . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' a c c è s a u x d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l c o n t e n u e s d a n s l e s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ( P I S A ) s o n t a c c o r d é e s c o m m e s u i t : a. a u t o r i s a t i o n d ' a c c è s « B » : a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t a u x o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t v i s é s a u t e r a l i n é a , p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s ; b. a u t o r i s a t i o n d ' a c c è s « A » : à l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t a u x offices f é d é r a u x p o u r l e s d o n n é e s d u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s r e l a t i v e s à t o u s l e s m e m b r e s d e l e u r a r m e o u d e l e u r s e r v i c e a u x i l i a i r e q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e t q u i n e s o n t p a s c o n c e r n é s p a r la l e t t r e a . A r t . 7 N o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s d ' o f f i c i e r s t L e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s d ' o f f i c i e r s d u e s u n i q u e m e n t à l ' i n t r o d u c t i o n d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e et l o r s d e s q u e l l e s l e s o f f i c i e r s c o n s e r v e n t l e u r c o m m a n d e m e n t , l e u r f o n c t i o n o u l e u r i n c o r p o r a t i o n a p r è s la m u t a t i o n d a n s la n o u v e l l e a r m é e , s o n t e f f e c t u é e s : a . p o u r l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x : p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e d o n t r e l è v e n t l e s o f f i c i e r s ; b . p o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x : p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n ; c . p o u r l ' a f f e c t a t i o n d a n s la r é s e r v e d e p e r s o n n e l : p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e , s i n é c e s s a i r e e n r e l a t i o n a v e c l e s offices c h a r g é s d e l a g e s t i o n , s e l o n l ' a p p a r t e n a n c e d e l ' o f f i c i e r à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e . 2 S o u s r é s e r v e d e s b e s o i n s d e P I S A , l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l a g e s t i o n , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c o m m a n d e m e n t s d e s G r a n d e s U n i t é s , p r o c è d e n t a u x n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s s a n s e n r é f é r e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e e t s a n s s o n c o n c o u r s . 1 8 3 0I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A ) R O 1 9 9 4 A r t . 8 M u t a t i o n s d ' o f f i c i e r s 1 L a m u t a t i o n d ' u n o f f i c i e r d u e u n i q u e m e n t à l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e i n c o m b e à l ' o f f i c e f é d é r a l a u q u e l s e r a s u b o r d o n n é c e t o f f i c i e r , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l d o n t i l r e l è v e . 2 C e s m u t a t i o n s s o n t e f f e c t u é e s s a n s e n r é f é r e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . S e c t i o n 4 : M e s u r e s d ' e x é c u t i o n A r t . 9 1 L e s t r a v a u x d ' e x é c u t i o n l i é s à l ' i n t r o d u c t i o n d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e s e r o n t e n p r i n c i p e e f f e c t u é s e n t r e l e t e r o c t o b r e 1 9 9 4 e t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 5 . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n e n v u e d e l a r é o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d e m o b i l i s a t i o n q u i s e r o n t p r i s e s d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . J u s q u ' à c e t t e d a t e , l a m o b i l i s a t i o n d e l ' a r m é e s e r a a s s u r é e p a r l a s t r u c t u r e e t l ' o r g a n i s a t i o n a c t u e l l e s d e s t r o u p e s d e m o b i l i s a t i o n . 3 L e D M F p e u t e n o u t r e d é c i d e r q u e c e r t a i n s t r a v a u x d e m u t a t i o n s d o i v e n t ê t r e t e r m i n é s a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 d é j à . 4 L e D M F r è g l e l e s d é t a i l s d e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a r s 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e s t a b r o g é . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 9 4 . E l l e e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . 2 2 j u i n 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 8 9 6 1 ) N ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 8 3 1O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A - D M F ) d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , 9 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e t 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O I O A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s à l ' i n t r o d u c - t i o n d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . S e c t i o n 2 : T r a n s f e r t d e s f o r m a t i o n s A r t . 2 P r i n c i p e s g é n é r a u x D u r a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s e n p a r t i c u l i e r d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s : a . d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s f o r m a t i o n s a c t u e l l e s qui c o n s e r v e n t l e u r n u m é r o s o n t i n t é g r é e s d a n s c e l l e s d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n ; b . e n r è g l e g é n é r a l e , l e s f o r m a t i o n s d o n t l a s u b o r d i n a t i o n c h a n g e s o n t t r a n s - f é r é e s i n t é g r a l e m e n t ( é t a t - m a j o r c o m p r i s ) ; c . l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d e c h a q u e f o r m a t i o n d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n c o m p r e n d , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a u m i n i m u m 8 0 p o u r c e n t d e p e r s o n n e l q u i , c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t , e s t e n c o r e a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e ; d . l ' o f f i c e f é d é r a l o u le s e r v i c e d o n t r e l è v e n t l e s f o r m a t i o n s q u i o n t é t é t r a n s f é r é e s i n t é g r a l e m e n t e x a m i n e e t d é c i d e s i , à l a s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , l e u r r e c o n v e r s i o n s ' i m p o s e d u r a n t l e p r e m i e r c o u r s d e r é p é t i t i o n ; e . p o u r l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s e t l e s t r a n s f e r t s d a n s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s , i l c o n v i e n t d e t e n i r c o m p t e d e s m i l i t a i r e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t , n ' o n t p a s e n c o r e a c c o m p l i d e s e r v i c e m i l i t a i r e e t , s i p o s s i b l e , d e l ' a p p a r t e - n a n c e c a n t o n a l e e t d e l ' a r m e ; R S 5 1 0 . 1 5 1 . 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 5 1 ; R O 1 9 9 4 1 8 2 8 1 8 3 2 1 9 9 4 - 4 7 6I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 4 f . s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , l e s m i l i t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e r e s t e n t e n p r i n c i p e i n c o r p o - r é s c o m m e s u r n u m é r a i r e s d a n s l e u r f o r m a t i o n , m ê m e s i e l l e a é t é r e s t r u c t u - r é e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r u n é q u i l i b r a g e d e s e f f e c t i f s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s ; g . l e s m i l i t a i r e s d e l a c l a s s e d ' â g e d e l a l a n d w e h r p r o v e n a n t d e f o r m a t i o n s d i s s o u t e s e t a y a n t a c c o m p l i l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e s o n t a f f e c t é s p o u r d e s r a i s o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a u x g r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d u p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r u n é q u i l i b r a g e d e s e f f e c t i f s d ' a u t r e s f o r m a t i o n s ; h . l e s m e s u r e s d e t r a n s f e r t n e d o i v e n t e n a u c u n c a s c o m p r o m e t t r e g r a v e m e n t l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e l ' a r m é e . A r t . 3 E q u i p e m e n t e t m u n i t i o n s L ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( E M G E M G ) d é f i n i t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s , l e s m e s u r e s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p o s a g e , à l ' é c h a n g e o u à l a n o u v e l l e a f f e c t a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t e t d e s m u n i t i o n s d e l a t r o u p e . A r t . 4 D é m é n a g e m e n t s d e s d é p ô t s d e m a t é r i e l t L e s d é m é n a g e m e n t s d e s d é p ô t s d e m a t é r i e l e t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s r é q u i s i t i o n s d e v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d ' i c i a u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 . D è s c e t t e d a t e , l e g r o s d u m a t é r i e l d e c o r p s , s e l o n l e n o u v e l é t a t d e l ' é q u i p e m e n t d e c o r p s , e t l a t o t a l i t é d e l a d o t a t i o n r é g l e m e n t a i r e e n m u n i t i o n s , s e l o n l e n o u v e l é t a t , d e v r o n t ê t r e p r ê t s à ê t r e r e m i s à l a t r o u p e a u n o u v e a u d é p ô t d u m a t é r i e l d e c o r p s . 2 L e s t r a v a u x v i s a n t à m e t t r e l ' é q u i p e m e n t d e c o r p s à l a d i s p o s i t i o n d u r é g i m e n t d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e n o u v e l l e m e n t c r é é d o i v e n t ê t r e t e r m i n é s p o u r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 3 S o n t r é s e r v é e s l e s m o d i f i c a t i o n s d e s e m p l a c e m e n t s d e s d é p ô t s d u m a t é r i e l d e c o r p s e n r e l a t i o n a v e c l a r é o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d e m o b i l i s a t i o n p r é v u e p o u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . S e c t i o n 3 : M u t a t i o n s A r t . 5 D é l a i s L e s m u t a t i o n s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e e f f e c t u é e s d a n s P I S A ( s y s t è m e d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ) d ' i c i a u 3 1 a o û t 1 9 9 4 . E n t r e l e l e r e t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 , l e s m u t a t i o n s d a n s P I S A n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l o u n e p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s q u e p a r l ' E M G E M G . 1 8 3 3I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 4 A r t . 6 D a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r D a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , l e s t r a n s f e r t s , l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s e t l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s d o i v e n t ê t r e d a t é s d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . A r t . 7 C o m m a n d a n t s d e n o u v e l l e s f o r m a t i o n s Il y a l i e u d e n o t i f i e r a u x c o m m a n d a n t s d e n o u v e l l e s f o r m a t i o n s , p o u r le 3 e t r i - m e s t r e 1 9 9 4 a u p l u s t a r d , l e u r n o m i n a t i o n a i n s i q u e le t r a n s f e r t d e com- m a n d e m e n t a f i n q u ' i l s p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s e t r e m p l i r l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e d è s la m i s e e n p l a c e d e l e u r f o r m a t i o n . A r t . 8 I n c o r p o r a t i o n d e s r e c r u e s D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s r e c r u e s d o i v e n t ê t r e i n c o r p o r é e s d a n s u n e f o r m a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n a c t u e l l e p a r l e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s o u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e la g e s t i o n . 2 D a n s t o u s l e s cas o ù d e s r e c r u e s o n t é t é i n c o r p o r é e s d a n s d e s f o r m a t i o n s q u i s o n t d i s s o u t e s o u r e n o m m é e s à l a s u i t e d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , la n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n d a n s u n e f o r m a t i o n d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d o i t ê t r e f i x é e e t i n s c r i t e d a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s e n d a t e d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . S e c t i o n 4 : C o n t r ô l e s d e c o r p s e t d o c u m e n t s d u c o m m a n d e m e n t A r t . 9 S e r v i c e s m i l i t a i r e s D ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , d e r n i e r d é l a i , l e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s i n s c r i v e n t d a n s P I S A t o u s l e s s e r v i c e s m i l i t a i r e s a y a n t e u l i e u e n 1 9 9 4 . A r t . 1 0 R e m i s e d e s c o n t r ô l e s d e c o r p s a u x c o m m a n d a n t s t L e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 a u p l u s t a r d , l e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s d o n n e n t a u x c o m m a n d a n t s d e t o u t e s l e s f o r m a t i o n s d e la n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n l a l i s t e P I S A 1 0 7 « L i s t e n o m i n a l e d e l ' e f f e c t i f » e n i n d i q u a n t q u e l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e d è s 1 9 9 5 n e s o n t p a s e n c o r e i m p é r a - t i v e s p o u r l e s m i l i t a i r e s d e l e u r f o r m a t i o n . 2 L e c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d e m e n t , c o n t e n a n t l e s d o n n é e s a p p r o p r i é e s , e s t r e m i s à c h a q u e c o m m a n d a n t d è s f é v r i e r 1 9 9 5 . 3 L e s c o n t r ô l e s d e c o r p s d u c o m m a n d e m e n t d e s f o r m a t i o n s d i s s o u t e s e n r a i s o n d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e s o n t r e t i r é s e t d é t r u i t s p a r l e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . A r t . 1 1 C o n s e r v a t i o n e t a r c h i v a g e d e s c o n t r ô l e s d e c o r p s d e s a n c i e n n e s f o r m a t i o n s 1 E n n o v e m b r e 1 9 9 4 , l e s t e n e u r s d u c o n t r ô l e d e c o r p s d e m a n d e n t à t o u t e s l e s f o r m a t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n a c t u e l l e la l i s t e P I S A 6 0 1 « M i l i t a i r e s t r a n s f é r é s s e l o n 1 8 3 4I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 4 a n c i e n n e / n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n » , a v e c é t a t a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e t l a c o n s e r v e n t d u r a n t 2 0 a n s a u m o i n s ; l e s l i s t e s d e s f o r m a t i o n s d i s s o u t e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e i n d i c a t i o n p a r t i c u l i è r e . 2 P I S A l i v r e u n é t a t i d e n t i q u e a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r - n a n t l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s r é g i s s e n t l a c o m m u n i c a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d o n n é e s . A r t . 1 2 C o n s e r v a t i o n e t a r c h i v a g e d e s d o c u m e n t s d u c o m m a n d e m e n t d e s f o r m a t i o n s d i s s o u t e s 1 L e s c o m m a n d e m e n t s d e s G r a n d e s U n i t é s r e t i r e n t d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 l e s d o c u m e n t s d u c o m m a n d e m e n t d e s f o r m a t i o n s d i s s o u t e s l o r s d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . 2 I l s l e s c o n s e r v e n t d u r a n t c i n q a n s p u i s l e s t r a n s m e t t e n t a u x a r c h i v e s d e l ' a r m é e . 3 L e s c o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s d i s s o u t e s a v e c l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e r e n d e n t l e s d o c u m e n t s s e c r e t s o u c o n f i d e n t i e l s a u s e r v i c e q u i l e s a é t a b l i s ; c e d e r n i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a r e m i s e d e s d o c u m e n t s a u x a r c h i v e s d e l ' a r m é e , à m o i n s q u ' i l s s o i e n t u t i l i s é s à d e s f i n s m i l i t a i r e s . 4 S e l o n l e s d i r e c t i v e s d e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s , l e s d o c u m e n t s m i l i t a i r e s e t l e s c a r t e s s o n t s o i t t r a n s m i s a u x c o m m a n d a n t s d e s n o u v e l l e s f o r m a - t i o n s , s o i t r e n d u s à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) . 5 L ' O C F I M f o u r n i t , s u r d e m a n d e , l e s d o c u m e n t s e t l e s f o r m u l e s m i l i t a i r e s n é c e s s a i r e s a u x c o m m a n d a n t s d e s n o u v e l l e s f o r m a t i o n s . S e c t i o n 5 : L i v r e t d e s e r v i c e A r t . 1 3 D e m a n d e e t r e n v o i d u l i v r e t d e s e r v i c e 1 D è s l e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 , l e s l i v r e t s d e s e r v i c e s o n t t r a i t é s , s e l o n l a c o m p é t e n c e , p a r l e t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s o u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n d o n t r e l è v e l e m i l i t a i r e . 2 L e s l i v r e t s d e s e r v i c e n e p e u v e n t p a s ê t r e d e m a n d é s a v a n t l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 . L e s l i v r e t s d e s e r v i c e n e p e u v e n t ê t r e d e m a n d é s a u x m i l i t a i r e s a c c o m p l i s s a n t d u s e r v i c e e n t r e l e l e i o c t o b r e e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 q u ' a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e d e r n i e r . 3 L e s l i v r e t s d e s e r v i c e m i s à j o u r s o n t i m m é d i a t e m e n t r e n v o y é s a u x m i l i t a i r e s . 4 E n t r e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 e t l a f i n a v r i l 1 9 9 5 , s e u l e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c i t é e s a u l e ` a l i n é a o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r l e s l i v r e t s d e s e r v i c e a u x m i l i t a i r e s ; e s t r é s e r v é l e c a s o ù l e l i v r e t d e s e r v i c e e s t d e m a n d é d u r a n t u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e m i l i t a i r e o u p o u r l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 8 3 5I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 T r a i t e m e n t d e s l i v r e t s d e s e r v i c e 1 L e s m u t a t i o n s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e ( t r a n s f e r t , n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n , n o u v e l l e f o n c t i o n ) s o n t e f f e c t u é e s à l ' a i d e d u t i m b r e o u d e l ' a u t o c o l l a n t p r é v u à c e t e f f e t . 2 S i l a d é s i g n a t i o n d ' u n e f o r m a t i o n ( y c o m p r i s l ' a p p a r t e n a n c e c a n t o n a l e ) r e s t e i n c h a n g é e , a u c u n e i n s c r i p t i o n d a t é e d u l e t j a n v i e r 1 9 9 5 n ' e s t e f f e c t u é e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 3 I f a u t d a n s t o u s l e s c a s c h a n g e r l a f i c h e d e m o b i l i s a t i o n e t , a u b e s o i n , l a c o m p l é t e r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l a p l a c e d e r a s s e m b l e m e n t d e c o r p s e t l e s c h i f f r e s d i s t i n c t i f s , a u m o y e n d ' u n e f i c h e a u t o c o l l a n t e . L ' a d r e s s e d u c o m m a n d a n t e s t r e m p l a c é e s i n é c e s s a i r e . 4 L e s o r d r e s s p é c i a u x c o m p l é t a n t l a f i c h e d e m o b i l i s a t i o n q u i s o n t d e v e n u s c a d u c s ( m o d è l e R ) e n r a i s o n d e s t r a n s f e r t s o u d e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s d o i v e n t ê t r e s u p p r i m é s . L e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d e t r o u p e c o l l e r o n t u l t é r i e u r e m e n t l e s n o u v e a u x o r d r e s s p é c i a u x ( m o d è l e M ) . 5 T o u s l e s a u t r e s o r d r e s s p é c i a u x c o n t e n u s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t c o m p l é t a n t l a f i c h e d e m o b i l i s a t i o n n e d o i v e n t ê t r e n i s u p p r i m é s n i m o d i f i é s ; i l s s e r o n t r e m p l a c é s u l t é r i e u r e m e n t p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s . 6 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s r e n v o i e n t d i r e c t e m e n t a u x m i l i t a i r e s l e s l i v r e t s d e s e r v i c e , t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 5 G r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d u p e r s o n n e l L e s l i v r e t s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l e s g r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d u p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e ( a r t . 2 , l e t . g ) n e s o n t p l u s r e m i s à j o u r . S e c t i o n 6 : M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s A r t . 1 6 C r é a t i o n d e s d é t a c h e m e n t s d e m o b i l i s a t i o n 1 L a d i v i s i o n m o b i l i s a t i o n d e l ' E M G E M G c h a r g e l e s c o m m a n d a n t s d e s f o r m a - t i o n s d ' e x é c u t e r l e s t r a v a u x s u i v a n t s d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 : a . c r é e r l e s d é t a c h e m e n t s d e m o b i l i s a t i o n ( d é t a c h e m e n t s d e r é c e p t i o n d u m a t é r i e l d e c o r p s , d é t a c h e m e n t s d e r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s , d é t a c h e m e n t s d ' e s c o r t e d e s c h e v a u x e t d é t a c h e m e n t s A I D A ) e t a n n o n c e r l e u r c o m p o s i t i o n a u t e n e u r d u c o n t r ô l e d e c o r p s , p o u r l ' i n s c r i p t i o n d a n s P I S A , a u m o y e n d e l a l i s t e P I S A 4 3 1 « L i s t e d e s m u t a t i o n s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e l a m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e » ; b . a n n o n c e r l e s d é t a c h e m e n t s d e m o b i l i s a t i o n n o u v e l l e m e n t c r é é s a u m o y e n d e l a l i s t e P I S A 4 3 1 « L i s t e d e l ' e f f e c t i f s e l o n l e s d é t a c h e m e n t s m o b » , e n a n n e x e a u x o r d r e s d e m a r c h e , à l ' o f f i c e d e m i s e s u r p i e d d e l a p l a c e d e m o b i l i s a t i o n c o m p é t e n t e ; c . é t a b l i r l e s o r d r e s d e m a r c h e m u n i s d e l ' e n - t ê t e « M o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e » i m p r i m é e e n r o u g e ( f o r m u l e 7 . 1 ) p o u r l e s m i l i t a i r e s d e l e u r f o r m a t i o n . 1 8 3 6I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 4 2 L a d i v i s i o n m o b i l i s a t i o n d e l ' E M G E M G i n v i t e l e s c o m m a n d a n t s d e s f o r m a t i o n s à c o l l e r l ' o r d r e s p é c i a l c o m p l é t a n t l a f i c h e d e m o b i l i s a t i o n d a n s l e s l i v r e t s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s , a p r è s l e u r r e m i s e à j o u r p a r l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 , 1 ` r a l i n é a . A r t . 1 7 C o n t r ô l e d e s t i r s o b l i g a t o i r e s e t d e s i n s p e c t i o n s a u p r è s d e s m i l i t a i r e s d e s g r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d u p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e L e c a n t o n e f f e c t u e l e c o n t r ô l e d e s t i r s o b l i g a t o i r e s e t d e s i n s p e c t i o n s , s e l o n l ' i n c o r p o r a t i o n p r é c é d a n t l e t r a n s f e r t d a n s l e s g r o u p e m e n t s t r a n s i t o i r e s d u p e r s o n n e l s u r n u m é r a i r e ; P I S A f o u r n i t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e c e s c o n t r ô l e s . A r t . 1 8 L i v r e t s d e t i r e t c e r t i f i c a t s d ' a p t i t u d e s m i l i t a i r e s L e s l i v r e t s d e t i r e t l e s c e r t i f i c a t s d ' a p t i t u d e s m i l i t a i r e s n e s o n t p a s r e m i s à j o u r . A r t . 1 9 A n n o n c e d e s m u t a t i o n s a u x a r s e n a u x L e s a n n o n c e s c o n c e r n a n t l e s t r a n s f e r t s , l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s e t l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s s o n t f a i t e s a u m o y e n d e P I S A à l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e , q u i l e s t r a n s m e t a u x a r s e n a u x , n o t a m m e n t p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e s p a s s a n t s d ' é p a u l e t t e . A r t . 2 0 I n f o r m a t i o n d e s m i l i t a i r e s 1 C h a q u e m i l i t a i r e s e r a i n f o r m é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e , p a r é c r i t , à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 5 , d e s m o d i f i c a t i o n s l e c o n c e r n a n t : a . d u r a n t l e q u a t r i è m e t r i m e s t r e 1 9 9 4 : i n f o r m a t i o n s u r l a n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n , l a f o n c t i o n , l a p l a c e d e r a s s e m b l e - m e n t d e c o r p s d e l a f o r m a t i o n , l ' a t t r i b u t i o n à u n g r o u p e m e n t d e c o n v o c a t i o n d e m o b i l i s a t i o n p a r t i e l l e , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u c o m m a n d a n t a i n s i q u e , e n f o n c t i o n d e l a n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n , s u r l e s e r v i c e c o m p é t e n t . b . d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e 1 9 9 5 : i n f o r m a t i o n s u r l e n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e q u ' i l l u i r e s t e à a c c o m p l i r e t s u r l e s d a t e s d u p r o c h a i n s e r v i c e d e s a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n . 2 L e s d e u x d o c u m e n t s d ' i n f o r m a t i o n s o n t é t a b l i s p a r P I S A . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 1 1 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 9 m a r s 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e s t a b r o g é e . 1 ) P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 1 8 3 7I n t r o d u c t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . O d u D M F R O 1 9 9 4 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r a o û t 1 9 9 4 e t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . 2 9 j u i n 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 6 9 3 4 1 8 3 8O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) s u r l ' é n e r g i e e s t c o m p l é t é e p a r l e s a p p e n d i c e s 8 à 1 1 a n n e x é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 2 4 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 9 6 2 1 1 R S 7 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 1 6 8 1 9 9 4 - 5 1 1 1 8 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e 8 ( a r t . 2 , 1 " a l . , 3 , l e r e t 2 e a l . ) V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s t é l é v i s e u r s fonctionnant s u r l e r é s e a u 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . 1 L e s t é l é v i s e u r s f o n c t i o n n a n t s u r l e r é s e a u e t a y a n t u n e d i a g o n a l e v i s i b l e d e l ' é c r a n d e p l u s d e 2 0 c e n t i m è t r e s , a i n s i q u e d e s d i s p o s i t i f s a u x i l i a i r e s t e l s q u e t é l é c o m m a n d e o u h o r l o g e é l e c t r o n i q u e , e t c . , s o n t s o u m i s à u n e e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . 1 . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à l ' e x p e r t i s e l e s a p p a r e i l s : a . q u i c o n t i e n n e n t d a n s l e m ê m e b o î t i e r t é l é v i s e u r e t m a g n é t o s c o p e ; b . a v e c récepteur s a t e l l i t e i n c o r p o r é ; c . q u i o n u n e i m a g e d e f o r m a t 1 6 : 9 ; o u d . q u i o n t u n i n t e r f a c e d e b u s d e d o n n é e s . 2 V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s a p p a r e i l s i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 . 1 s o n t d é t e r m i n é e s p a r d e s v a l e u r s - c i b l e s d e p u i s s a n c e . L o r s q u e l ' a p p a r e i l f o n c t i o n n e e n m o d e v e i l l e ( s t a n d - b y ) , l e s v a l e u r s Z 1 e t Z 2 , e x p r i m é e s e n w a t t s [ W ] , s o n t l e s s u i v a n t e s : M o d e d e fonctionnement V a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e ( Z ) 3 D é l a i e t c r i t è r e s d e c o n f o r m i t é a u x v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n 3 . 1 L a v a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e Z 1 n e d e v r a p l u s ê t r e d é p a s s é e d è s l a f i n d e 1 9 9 5 . E l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a t t e i n t e s i 9 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e s a p p a r e i l s c o m m e r c i a l i s é s a u d é b u t d e 1 9 9 6 s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e c e t t e v a l e u r . 3 . 2 L a v a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e Z 2 n e d e v r a p l u s ê t r e d é p a s s é e d è s l a f i n d e 1 9 9 7 . E l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a t t e i n t e s i 9 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e s a p p a r e i l s c o m m e r c i a l i s é s a u d é b u t d e 1 9 9 8 s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e c e t t e v a l e u r . V e i l l e Z 1 = 5 Z 2 = 3 [ W ] [ W ] 1 8 4 0O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 4 N o t i f i c a t i o n 4 . 1 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u i m p o r t e d e s a p p a r e i l s t e l s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 . 1 e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à u n s e r v i c e f i d u c i a i r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p o u r l a f i n d e j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t c h a q u e t y p e d ' a p p a r e i l : a . m a r q u e d e f a b r i q u e e t d é s i g n a t i o n d u m o d è l e ; b . p u i s s a n c e c o n s o m m é e e n m o d e v e i l l e e n w a t t [ W ] , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e ; c . n o m b r e d ' a p p a r e i l s v e n d u s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 4 . 2 L e s e r v i c e f i d u c i a i r e a n a l y s e l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e e t l e s l u i t r a n s m e t s o u s u n e f o r m e a n o n y m e . I l p u b l i e c h a q u e a n n é e l e s r é s u l t a t s r e l a t i f s à l a d i m i n u t i o n d e l a c o n - s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . N 3 6 9 6 2 1 8 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e 9 ( a r t . 2 , 1 " a l . , 3 , l e t e t 2 e a l . ) V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s p h o t o c o p i e u r s à p r o c é d é é l e c t r o s t a t i q u e p o u r p a p i e r n o r m a l 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s p h o t o c o p i e u r s à p r o c é d é é l e c t r o s t a t i q u e p o u r p a p i e r n o r m a l s o n t s o u m i s à u n e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . 2 Valeurs-cibles d e c o n s o m m a t i o n 2 . 1 L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s a p p a r e i l s i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 s o n t d é t e r m i n é e s p a r d e s v a l e u r s - c i b l e s d e p u i s s a n c e . L o r s q u e l ' a p p a r e i l f o n c t i o n n e e n m o d e s d é c l e n c h é - o u v e i l l e ( s t a n d - b y ) , l e s v a l e u r s - c i b l e s Z , e x p r i m é e s e n w a t t s [ W ] , s o n t l e s s u i v a n t e s . L a v i t e s s e d e c o p i e c s ' e x p r i m e e n n o m b r e d e c o p i e s p a r m i n u t e [ c o p i e s / m i n . ] . M o d e d e f o n c t i o n n e m e n t V a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e ( Z ) D é c l e n c h é Z = 1 [ W ] V e i l l e Z = 2 7 + 3 . 2 3 • c [ W ] 2 . 2 L e s a p p a r e i l s s u i v a n t s n ' o n t p a s à s a t i s f a i r e à la v a l e u r - c i b l e d e c o n s o m - m a t i o n p o u r l e m o d e v e i l l e : a . a p p a r e i l s a v e c u n e v i t e s s e d e c o p i e s u p é r i e u r e à 1 0 0 c o p i e s p a r m i n u t e ; b . p h o t o c o p i e u r s n o i r / b l a n c p o u r f o r m a t s d e p a p i e r s u p é r i e u r s à A 3 ; c . p h o t o c o p i e u r s c o u l e u r p o l y c h r o m e s . 3 D é l a i e t c r i t è r e s d e c o n f o r m i t é a u x v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n n e d e v r o n t p l u s ê t r e d é p a s s é e s d è s l a f i n d e 1 9 9 6 . L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n p o u r c h a q u e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t s e r o n t a t t e i n t e s s i a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t d e s a p p a r e i l s c o m m e r c i a l i s é s a u d é b u t d e 1 9 9 7 s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e c e s v a l e u r s . 1 8 4 2O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 4 N o t i f i c a t i o n 4 . 1 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u i m p o r t e d e s a p p a r e i l s t e l s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à u n s e r v i c e f i d u c i a i r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p o u r l a f i n d e j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t c h a q u e t y p e d ' a p p a r e i l : a . m a r q u e d e f a b r i q u e e t d é s i g n a t i o n d u m o d è l e ; b . v i t e s s e d e c o p i e e n c o p i e s p a r m i n u t e ; c . p u i s s a n c e a b s o r b é e e n m o d e d é c l e n c h é e n w a t t s [ W ] , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e ; d . p u i s s a n c e a b s o r b é e e n m o d e v e i l l e e n w a t t s [ W ] , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e ; e . n o m b r e d ' a p p a r e i l s v e n d u s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 4 . 2 L e s e r v i c e f i d u c i a i r e a n a l y s e l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e e t l e s l u i t r a n s m e t s o u s u n e f o r m e a n o n y m e . I l p u b l i e c h a q u e a n n é e l e s r é s u l t a t s r e l a t i f s à l a d i m i n u t i o n d e l a c o n - s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . N 3 6 9 6 2 1 8 4 3O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e 1 0 ( a r t . 2 , 1 " a l . , 3 , t e r e t 2 e al.) V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s i m p r i m a n t e s 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s i m p r i m a n t e s p r o d u i s a n t j u s q u ' à 2 5 p a g e s à la m i n u t e , ainsi q u e l ' a d a p t a t e u r s e c t e u r f o u r n i p a r l e f a b r i c a n t , s o n t s o u m i s e s à u n e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . L e s i m p r i m a n t e s q u i n e p e u v e n t t r a v a i l l e r e x c l u s i v e m e n t q u ' a v e c d u p a p i e r p l u s p e t i t q u e l e f o r m a t A 4 n e s o n t p a s s o u m i s e s à l ' e x p e r t i s e . V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s a p p a r e i l s i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 . 1 s o n t d é t e r m i n é e s p a r des v a l e u r s - c i b l e s d e p u i s s a n c e . L o r s q u e l ' a p p a r e i l f o n c t i o n n e e n m o d e v e i l l e ( s t a n d - b y ) o u d é c l e n c h é , l e s v a l e u r s - c i b l e s Z , e x p r i m é e s e n w a t t s [ W ] , s o n t l e s s u i v a n t e s : M o d e d e fonctionnement V a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e ( Z ) D é c l e n c h é Z = 1 [ W ] V e i l l e Z = 2 [ W ] 3 D é l a i e t c r i t è r e s d e c o n f o r m i t é a u x v a l e u r s - c i b l e s d e consommation L e s v a l e u r s - c i b l e s d e p u i s s a n c e i n d i q u é e s a u c h i f f r e 2 n e d e v r o n t p l u s ê t r e d é p a s s é e s d è s l a f i n d e 1 9 9 6 . L e s v a l e u r s - c i b l e s d e p u i s s a n c e p o u r c h a q u e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t s e r o n t a t t e i n t e s s i a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t d e s a p p a r e i l s c o m m e r c i a l i s é s a u d é b u t d e 1 9 9 7 s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e c e s v a l e u r s . 4 N o t i f i c a t i o n 4 . 1 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u i m p o r t e d e s a p p a r e i l s t e l s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 . 1 e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à u n s e r v i c e f i d u c i a i r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p o u r l a f i n d e j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t c h a q u e t y p e d ' a p p a r e i l : a . m a r q u e d e f a b r i q u e e t d é s i g n a t i o n d u m o d è l e ; b . p u i s s a n c e a b s o r b é e e n m o d e d é c l e n c h é e n w a t t s [ W ] , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e ; 1 8 4 4O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 c . p u i s s a n c e a b s o r b é e e n m o d e v e i l l e e n w a t t s [ W ] , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e ; d . n o m b r e d ' a p p a r e i l s v e n d u s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 4 . 2 L e s e r v i c e f i d u c i a i r e a n a l y s e l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e e t l e s l u i t r a n s m e t s o u s u n e f o r m e a n o n y m e . I l p u b l i e c h a q u e a n n é e l e s r é s u l t a t s r e l a t i f s à l a d i m i n u t i o n d e l a c o n - s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . N 3 6 9 6 2 1 8 4 5O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 A p p e n d i c e 1 1 ( a r t . 2 , 1 e r a l . , 3 , t e r e t 2 e a l . ) V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s m a g n é t o s c o p e s à u s a g e d o m e s t i q u e 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . 1 L e s m a g n é t o s c o p e s à u s a g e d o m e s t i q u e a i n s i q u e l e s a c c e s s o i r e s f o u r n i s e n s t a n d a r d p a r l e f a b r i c a n t s o n t s o u m i s à u n e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . 1 . 2 L e s m a g n é t o s c o p e s n u m é r i q u e s ( D i g i t a l V i d e o T a p e ) n e s o n t p a s s o u m i s à l ' e x p e r t i s e . 2 V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s a p p a r e i l s i n d i q u é s a u c h i f f r e 1 . 1 s o n t d é t e r m i n é e s p a r d e s v a l e u r s - c i b l e s d e p u i s s a n c e . L o r s q u e l ' a p p a r e i l f o n c t i o n n e e n m o d e v e i l l e ( s t a n d - b y ) , l e s v a l e u r s - c i b l e s Z 1 e t Z 2 , e x p r i m é e s e n w a t t s [ W ] , s o n t l e s s u i v a n t e s : M o d e d e f o n c t i o n n e m e n t V a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e ( Z ) Z 1 = 6 [ W ] Z 2 = 3 [ W ] V e i l l e 3 D é l a i e t c r i t è r e s d e c o n f o r m i t é a u x v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n 3 . 1 L a v a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e Z 1 n e d e v r a p l u s ê t r e d é p a s s é e d è s l a f i n d e 1 9 9 6 . E l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a t t e i n t e s i 9 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e s a p p a r e i l s c o m m e r c i a l i s é s a u d é b u t d e 1 9 9 7 s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e c e t t e v a l e u r . 3 . 2 L a v a l e u r - c i b l e d e p u i s s a n c e Z 2 n e d e v r a p l u s ê t r e d é p a s s é e d è s l a f i n d e 1 9 9 8 . E l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a t t e i n t e s i 9 5 p o u r c e n t a u m o i n s d e s a p p a r e i l s c o m m e r c i a l i s é s a u d é b u t d e 1 9 9 9 s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e c e t t e v a l e u r . 4 N o t i f i c a t i o n 4 . 1 Q u i c o n q u e p r o d u i t o u i m p o r t e d e s a p p a r e i l s t e l s q u e c e u x m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 . 1 e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à u n s e r v i c e f i d u c i a i r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p o u r l a f i n d e j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t c h a q u e t y p e d ' a p p a r e i l : a . m a r q u e d e f a b r i q u e e t d é s i g n a t i o n d u m o d è l e ; 1 8 4 6O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e R O 1 9 9 4 b . p u i s s a n c e a b s o r b é e e n m o d e v e i l l e e n w a t t s [ W ] , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e ; c . n o m b r e d ' a p p a r e i l s v e n d u s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 4 . 2 L e s e r v i c e f i d u c i a i r e a n a l y s e l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e e t l e s l u i t r a n s m e t s o u s u n e f o r m e a n o n y m e . I l p u b l i e c h a q u e a n n é e l e s r é s u l t a t s r e l a t i f s à l a d i m i n u t i o n d e la c o n - s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . N 3 6 9 6 2 1 8 4 7O r d o n n a n c e s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 P e r s o n n e s e x c l u e s d u t r a n s p o r t 1 L ' e n t r e p r i s e p e u t e x c l u r e d u t r a n s p o r t l e s p e r s o n n e s q u i : a . S o n t e n é t a t d ' i v r e s s e o u s o u s l ' e f f e t d e s t u p é f i a n t s ; b . S e c o n d u i s e n t d ' u n e m a n i è r e i n c o n v e n a n t e ; c . N ' o b s e r v e n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t n i c e l l e s s u r le c o m p o r t e m e n t d u v o y a g e u r o u n e s e c o n f o r m e n t p a s a u x o r d r e s d u p e r s o n n e l . 2 P o u r d e s r a i s o n s d e s é c u r i t é , l e s e n f a n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t , q u ' i l s s o i e n t a c c o m p a g n é s o u n o n d ' u n a d u l t e . A r t . 4 2 , 4 e a l . , t r o i s i è m e et q u a t r i è m e p h r a s e s 4 . . . T o u t e f o i s , l a c h o s e t r o u v é e d o n t la v a l e u r d u j o u r n e d é p a s s e p a s 5 0 f r a n c s p e u t ê t r e m i s e a u x e n c h è r e s o u v e n d u e d e g r é à g r é u n m o i s p l u s t a r d . L e p r i x d e la v e n t e r e m p l a c e l a c h o s e . A n n e x e 2 : J o u r s f é r i é s , c o l o n n e « F ê t e n a t i o n a l e ( l e ` a o û t ) » A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z s e p t e m b r e 1 9 9 4 . 1 7 a o û t 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 N 3 6 9 6 1 1 8 4 8 1 9 9 4 - 4 8 1P r e s c r i p t i o n s d e l a Direction g é n é r a l e d e s P T T concernant l e p e r s o n n e l Etat l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 L e t e x t e d e s p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s ( y c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e p u i s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r ) n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e c o n s u l t é à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , B i b l i o t h è q u e e t d o c u m e n t a t i o n , V i k t o r i a s t r a s s e 2 1 , 3 0 3 0 B e r n e , o u p e u t ê t r e o b t e n u à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , m a t é r i e l g é n é r a l , m a g a s i n s , 3 0 3 0 B e r n e . L a l i s t e s u i v a n t e r e m p l a c e l e s p u b l i c a t i o n s d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 1 ( R O 1 9 9 1 2 5 5 8 ) . — P r e s c r i p t i o n s C 1 ( R S 7 8 1 . 6 1 1 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 0 1 j u i l l e t 1 9 9 3 — P r e s c r i p t i o n s C 2 ( R S 7 8 1 . 6 1 2 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e , e n g a g e m e n t e t f o r m a t i o n d e b a s e d u p e r s o n n e l e n a p p r e n t i s s a g e d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 0 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 — P r e s c r i p t i o n s C 3 ( R S 7 8 1 . 6 1 3 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s b u r a l i s t e s p o s t a l e s e t d e s b u r a l i s t e s p o s t a u x ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 C 1 a v r i l 1 9 9 3 — P r e s c r i p t i o n s C 4 ( R S 7 8 1 . 6 1 4 ) ( I n s t r u c t i o n , e x a m e n s , q u a l i f i c a t i o n s e t p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r s o n n e l d e s P T T ( s a n s l e p e r s o n n e l e n a p p r e n t i s s a g e ) ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 — P r e s c r i p t i o n s C 6 ( R S 7 8 1 . 6 1 6 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u x i l i a i r e s d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 0 1 j u i l l e t 1 9 8 9 — P r e s c r i p t i o n s C 7 ( R S 7 8 1 . 6 1 7 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s l e s b u r e a u x d e p o s t e ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 0 7 a v r i l 1 9 9 3 — P r e s c r i p t i o n s C 8 ( R S 7 8 1 . 6 1 8 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p o r t e u r s d ' e x p r è s e t d e t é l é g r a m m e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 5 1 9 9 4 - 5 1 4 1 8 4 9P r e s c r i p t i o n s d e l a D G — P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l R O 1 9 9 4 — P r e s c r i p t i o n s C 9 ( R S 7 8 1 . 6 1 9 ) ( R a p p o r t s c o n t r a c t u e l s d e s e n t r e p r e n e u r s p o s t a u x e t r a p p o r t s d e s e r v i c e des c o n d u c t e u r s d ' a u t o m o b i l e s à l e u r s e r v i c e ) E n t r é e s e n v i g u e u r le l e ' j u i n 1 9 8 2 — P r e s c r i p t i o n s C 1 0 ( R S 7 8 1 . 6 2 0 ) ( R a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d u s e r v i c e d e n e t t o y a g e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 0 — P r e s c r i p t i o n s C 1 1 ( R S 7 8 1 . 6 2 1 ) ( U n i f o r m e ) E n t r é e s e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 8 0 — P r e s c r i p t i o n s C 1 4 ( R S 7 8 1 . 6 2 4 ) ( M a l a d i e s , a c c i d e n t s , s é c u r i t é a u t r a v a i l ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 — P r e s c r i p t i o n s C 1 5 ( R S 7 8 1 . 6 2 5 ) ( C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s d a n s l ' e n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 — P r e s c r i p t i o n s C 1 7 ( R S 7 8 1 . 6 2 7 ) ( A p p r é c i a t i o n p é r i o d i q u e d u p e r s o n n e l e t p r é p a r a t i o n d e l a r e l è v e d e s c a d r e s ) E n t r é e s e n v i g u e u r le 1 e r a v r i l 1 9 9 4 — P r e s c r i p t i o n s C 1 9 ( R S 7 8 1 . 6 2 9 ) ( C o m m i s s i o n d ' e x p e r t s p o u r l ' e s t i m a t i o n d e s exigences a t t a c h é e s a u x f o n c t i o n s d a n s l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 8 9 — P r e s c r i p t i o n s C 2 0 ( R S 7 8 1 . 6 3 0 ) ( R è g l e m e n t s u r le d r o i t d e d i s c u s s i o n d a n s l ' E n t r e p r i s e des P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 7 6 — P r e s c r i p t i o n s C 2 1 ( R S 7 8 1 . 6 3 1 ) ( D u r é e d u t r a v a i l d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ) Entrées e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 3 — P r e s c r i p t i o n s C 2 5 ( R S 7 8 1 . 6 3 5 ) ( R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T ) Entrées e n v i g u e u r l e l e " j u i l l e t 1 9 8 8 1 8 5 0P r e s c r i p t i o n s d e l a D G — P T T c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l R O 1 9 9 4 — P r e s c r i p t i o n s C 2 7 ( R S 7 8 1 . 6 3 7 ) ( A p p u i f i n a n c i e r a u x s o c i é t é s d u p e r s o n n e l d e s P T T ) E n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 6 s e p t e m b r e 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 9 5 4 1 8 5 1A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( A c c o r d s u r l a r é a d m i s s i o n ) C o n c l u l e 1 8 j u i l l e t 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e ß s e p t e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e ( c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , d a n s l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r , d a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n e t d e s o l i d a r i t é , la r e p r i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e e t l e u r t r a n s p o r t e n t r a n s i t , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e p r e m i e r R é a d m i s s i o n d e n a t i o n a u x ( 1 ) C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e r é a d m e t s u r s o n t e r r i t o i r e , à la d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t s a n s f o r m a l i t é s , t o u t e p e r s o n n e q u i n e r e m p l i t p a s o u n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e o u d e s é j o u r a p p l i c a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s ' i l e s t é t a b l i o u p r é s u m é q u ' e l l e p o s s è d e la n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e r é a d m e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s c e t t e p e r s o n n e s i d e s e x a m e n s p o s t é r i e u r s d é m o n t r e n t q u ' e l l e n e p o s s é d a i t p a s la n a t i o n a l i t é d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . ( 3 ) S i l a p e r s o n n e p o s s è d e p l u s i e u r s n a t i o n a l i t é s o u q u ' e l l e s o i t t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e d é l i v r é e d a n s u n E t a t t i e r s , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s n ' o n t p a s l ' o b l i g a t i o n d e l a r é a d m e t t r e s i e l l e p e u t s e r e n d r e d a n s c e t E t a t t i e r s . A r t i c l e 2 R é a d m i s s i o n d e r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s ( 1 ) L ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e d é l i v r é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e o u q u i , s u r c e m ê m e t e r r i t o i r e , s e s o n t v u r e c o n n a î t r e l a q u a l i t é d e r é f u g i é . ( 2 ) L a p a r t i e r e q u é r a n t e r é a d m e t t o u t e p e r s o n n e f i g u r a n t d a n s l a c a t é g o r i e d é f i n i e a u 1 " C a l i n é a s ' i l a p p a r a î t p a r l a s u i t e q u ' a u m o m e n t d e s a s o r t i e d u R S 0 . 1 4 2 . 1 1 2 . 1 4 9 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 1 8 5 2 ) . 1 8 5 2 1 9 9 4 - 5 2 0R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e , e l l e n'était p a s t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e o u q u e l a q u a l i t é d e r é f u g i é n e l u i a v a i t p a s é t é r e c o n n u e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e . A r t i c l e 3 A u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e E s t r é p u t é e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e r m a n e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 t o u t e a u t o r i s a t i o n é t a b l i e e n v e r t u d e l e u r d r o i t n a t i o n a l p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , e t q u i f i g u r e s u r l a l i s t e c o n t e n u e d a n s l e p r o t o c o l e . A r t i c l e 4 D é l a i s ( 1 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e r é p o n d r e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s o u v r a b l e s a u x d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n q u i l u i s o n t p r é s e n t é e s . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e e s t t e n u e d e p r e n d r e e n c h a r g e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s l a p e r s o n n e d o n t e l l e a a c c e p t é l a r é a d m i s s i o n . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . ( 3 ) S ' i l s ' a v è r e q u ' u n é t r a n g e r a s é j o u r n é , a u s u d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , d u r a n t p l u s d ' u n a n s a n s i n t e r r u p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e , c e l l e - c i n e p e u t p l u s f a i r e v a l o i r d e d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n . A r t i c l e 5 A d m i s s i o n e n t r a n s i t ( 1 ) C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t t e n u e , s u r d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , d ' a d m e t t r e e n t r a n s i t s o u s c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s ( a d m i s s i o n e n t r a n s i t ) d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e l a p o u r s u i t e d u v o y a g e d a n s l e s E t a t s à t r a v e r s e r e t l a r e p r i s e p a r l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n s o i e n t g a r a n t i e s p a r l a p a r t i e r e q u é r a n t e . D a n s u n t e l c a s , u n v i s a d e t r a n s i t é t a b l i p a r l a p a r t i e r e q u i s e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . ( 2 ) L ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u l e t a l i n é a n e s e r a p a s s o l l i c i t é e o u s e r a r e f u s é e l o r s q u ' i l e x i s t e d e s i n d i c e s s u f f i s a n t s é t a b l i s s a n t q u e l a p e r s o n n e r i s q u e d e s t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u l a p e i n e d e m o r t d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n o u d a n s u n é v e n t u e l E t a t d e t r a n s i t , o u q u e s a v i e , s o n i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u s a l i b e r t é s o n t m e n a c é e s e n r a i s o n d e s a n a t i o n a l i t é , d e s a r e l i g i o n , d e s a r a c e o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s . ( 3 ) E n o u t r e , l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t p e u t ê t r e r e f u s é e s i l a p e r s o n n e p e u t s ' a t t e n d r e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e r e q u i s e , d a n s u n Etat à t r a v e r s e r o u d a n s u n E t a t d e d e s t i n a t i o n , à u n e p o u r s u i t e p é n a l e o u à u n e e x é c u t i o n d e p e i n e , e x c e p t i o n f a i t e d ' u n e s a n c t i o n p o u r f r a n c h i s s e m e n t i l l é g a l d e l a f r o n t i è r e . ( 4 ) L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t e t r é g l é e p a r l a v o i e d i r e c t e e n t r e l e M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e e t l e D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a f o r m e e t l e c o n t e n u d e l a d e m a n d e s o n t d é f i n i s d a n s l e p r o t o c o l e . 1 8 5 3R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 ( 5 ) S i l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x a l i n é a s 1 à 3 n e s o n t p a s r e m p l i e s e t q u e l a p a r t i e r e q u i s e r e f u s e p o u r c e t t e r a i s o n l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t , e l l e i n d i q u e r a p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u é r a n t e l e s m o t i f s d é t e r m i n a n t s o n r e f u s . M ê m e a p r è s l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n , l e s p e r s o n n e s e n t r a n s i t p e u v e n t ê t r e r e n v o y é e s à l a p a r t i e r e q u é r a n t e s ' i l a p p a r a î t u l t é r i e u r e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u l e r a l i n é a n e s o n t p a s r é u n i e s o u q u e d e s m o t i f s d e r e f u s a u s e n s d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s e x i s t e n t . D a n s c e s c a s , l a p a r t i e r e q u é r a n t e e s t t e n u e d e r é a d m e t t r e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . A r t i c l e 6 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s D a n s l a m e s u r e o ù l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r e q u i s e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , c e s i n f o r m a t i o n s d o i v e n t c o n c e r n e r e x c l u s i v e m e n t — l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a p e r s o n n e à r e m e t t r e e t é v e n t u e l l e m e n t c e l l e s d e m e m b r e s d e l a f a m i l l e ( n o m , p r é n o m , l e c a s é c h é a n t n o m a n t é r i e u r , s u r n o m s o u p s e u d o n y m e s , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , s e x e , n a t i o n a l i t é a c t u e l l e e t a n t é r i e u r e ) ; — l a c a r t e d ' i d e n t i t é o u l e p a s s e p o r t ( n u m é r o , d u r é e d e v a l i d i t é , d a t e , a u t o r i t é s e t l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t , e t c . ) ; — d ' a u t r e s d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a p e r s o n n e à r e m e t t r e ; — l e s l i e u x d e s é j o u r e t l e s i t i n é r a i r e s ; — l e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r o u l e s v i s a s a c c o r d é s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; — l e c a s é c h é a n t , l e l i e u d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e ; — l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e d ' a s i l e a n t é r i e u r e , l a d a t e d e d é p ô t d e l ' a c t u e l l e d e m a n d e d ' a s i l e , l ' é t a t d e l a p r o c é d u r e e t l a t e n e u r d e l a d é c i s i o n é v e n t u e l l e m e n t r e n d u e . L e t r a i t e m e n t d e c e s d o n n é e s e s t r é g i p a r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e p r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 7 F r a i s ( 1 ) L a p a r t i e contractante r e q u é r a n t e s u p p o r t e , j u s q u ' à l a f r o n t i è r e d e l a p a r t i e contractante r e q u i s e , l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s . ( 2 ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e s u p p o r t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n t r a n s i t j u s q u ' à l a f r o n t i è r e d e l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , é g a l e m e n t l e s f r a i s r é s u l t a n t d u v o y a g e d e r e t o u r . A r t i c l e 8 A p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d L e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e e t l e C h e f d u D é p a r t e - m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n v i e n n e n t d ' u n p r o t o c o l e d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d ; i l s y d é t e r m i n e r o n t a ) l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s c o m p é t e n t s e t l e s m o d a l i t é s d e p r o c é d u r e p o u r l ' i n f o r - m a t i o n m u t u e l l e , a i n s i q u e p o u r l a r e m i s e e t l a r é a d m i s s i o n ; 1 8 5 4R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 b ) l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a r e m i s e e t la r é a d m i s s i o n , a i n s i q u e c ) l e s m o d a l i t é s d e r è g l e m e n t f i n a n c i e r s e l o n l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 9 C l a u s e d ' i n t a n g i b i l i t é ( 1 ) L ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 � ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , d a n s l a v e r s i o n d u P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 2 ) r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s , n ' e s t p a s t o u c h é e p a r l e p r é s e n t a c c o r d . ( 2 ) L e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t des t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s u r l ' e x t r a d i t i o n n e s o n t p a s t o u c h é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 P r i n c i p e d e l a b o n n e c o l l a b o r a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s p r o - b l è m e s q u i p o u r r a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . E l l e s s ' i n f o r m e n t r é g u l i è r e m e n t l ' u n e l ' a u t r e des c o n d i t i o n s q u ' e l l e s p o s e n t à l ' e n t r é e d e n a t i o n a u x d ' E t a t s t i e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e mois s u i v a n t s a s i g n a t u r e . A r t i c l e 1 2 S u s p e n s i o n C h a q u e p a r t i e p e u t s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t a c c o r d , p o u r d e s r a i s o n s r e l e v a n t d e l ' o r d r e p u b l i c , d e la s é c u r i t é o u d e la s a n t é p u b l i q u e . L a s u s p e n s i o n e t l a l e v é e d e c e l l e - c i d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , p a r é c r i t e t p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 1 3 D é n o n c i a t i o n L e p r é s e n t a c c o r d r e s t e e n v i g u e u r p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e , e t aussi l o n g t e m p s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é p a r é c r i t e t p a r la v o i e d i p l o m a t i q u e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . D a n s c e c a s , l ' a c c o r d e s t a b r o g é l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n d e la d é c i s i o n . 1 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 1 8 5 5R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 F a i t à S o f i a , l e 1 8 j u i l l e t 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , r é d i g é s e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t b u l g a r e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t f o i . P o u r l e P o u r le G o u v e r n e m e n t d e C o n s e i l f é d é r a l suisse: la R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : A r n o l d H u g e n t o b l e r S t a n i s l a v D a s k a l o v N 3 6 9 5 1 1 8 5 6P r o t o c o l e T r a d u c t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e L e C h e f d u D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e ( a p p e l é s c i - a p r è s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ) , aux f i n s d ' a p p l i q u e r l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e r e l a t i f à l a r é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e ( c i - a p r è s a c c o r d ) , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d u d i t a c c o r d : 1 . A d a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a c c o r d : 1 . 1 L a p r e u v e d e la n a t i o n a l i t é e s t a p p o r t é e a u m o y e n des d o c u m e n t s s u i v a n t s : a ) P o u r l a n a t i o n a l i t é b u l g a r e : — p a s s e p o r t d e c i t o y e n b u l g a r e v a l a b l e ; — p a s s e p o r t v a l a b l e ; — p a s s e p o r t d e s e r v i c e v a l a b l e ; — p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e v a l a b l e ; — d o c u m e n t v a l a b l e t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t a v e c p h o t o g r a p h i e . b ) P o u r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : — c a r t e d ' i d e n t i t é v a l a b l e ; — d o c u m e n t t e n a n t l i e u d e p a s s e p o r t a v e c p h o t o g r a p h i e ; — p a s s e p o r t s v a l a b l e s d e t o u t g e n r e . S u r p r é s e n t a t i o n d e t e l s d o c u m e n t s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a i s s e n t q u e l a p r e u v e d e l a n a t i o n a l i t é e s t é t a b l i e , s a n s q u e d ' a u t r e s c o n t r ô l e s s o i e n t n é c e s s a i r e s . 1 . 2 L a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e n o t a m m e n t p a r : a ) P o u r l a n a t i o n a l i t é b u l g a r e : — t o u t d o c u m e n t a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , m ê m e p é r i m é ; — c a r t e s p e r s o n n e l l e s a t t e s t a n t l ' a p p a r t e n a n c e a u x f o r c e s a r m é e s d e la R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e e t p a s s e p o r t s m i l i t a i r e s ; d o c u m e n t s a t t e s t a n t l ' a p p a r t e n a n c e à d e s o r g a n e s é t a t i q u e s d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e ; p e r m i s d e c o n d u i r e ; d é c l a r a t i o n s d e t é m o i n s ; 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 1 8 5 6 ) . 1 8 5 7R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 — i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — l a l a n g u e p a r l é e p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . b ) P o u r l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : — t o u t d o c u m e n t a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 1 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , m ê m e p é r i m é ; — c a r t e s p e r s o n n e l l e s a t t e s t a n t l ' a p p a r t e n a n c e à l ' a r m é e s u i s s e ; — c a r t e s d ' i d e n t i t é ; — p e r m i s d e c o n d u i r e ; — a c t e s d e n a i s s a n c e ; — d é c l a r a t i o n s d e t é m o i n s ; — i n d i c a t i o n s d o n n é e s p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; — l a l a n g u e p a r l é e p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . D a n s c e s c a s , l a n a t i o n a l i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a b l i e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p a r t i e r e q u i s e n e l ' a p a s r é f u t é e d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s o u v r a b l e s . 1 . 3 L o r s q u e l a p a r t i e r e q u é r a n t e e s t i m e q u e l a n a t i o n a l i t é e s t p r é s u m é e a u s e n s d u c h i f f r e 1 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e l l e t r a n s m e t p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u i s e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s s u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) p r é n o m , p a t r o n y m e e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) n o m d e l a m è r e ; d ) d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e ; e ) p h o t o c o p i e s d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l a p r é s o m p t i o n d e l a n a t i o n a l i t é o u d e l ' i d e n t i t é . L a r é p o n s e e s t t r a n s m i s e i m m é d i a t e m e n t e t p a r é c r i t à l a p a r t i e r e q u é r a n t e . 1 . 4 S i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d o i t ê t r e s u i v i e m é d i c a l e m e n t , l a p a r t i e r e q u é r a n t e t r a n s m e t t r a e n o u t r e u n e d e s c r i p t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é e t i n d i q u e r a , l e c a s é c h é a n t , s i l a p e r s o n n e d o i t b é n é f i c i e r d ' u n t r a i t e m e n t s p é c i a l t e l q u ' a s s i s - t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e , s u r v e i l l a n c e o u t r a n s p o r t e n a m b u l a n c e ( é v e n - t u e l l e m e n t , c e r t i f i c a t m é d i c a l ) . 2 . A d a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' a c c o r d : 2 . 1 A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a c c o r d , l a r é a d m i s s i o n a l i e u s u r d e m a n d e é c r i t e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e . L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a - t i o n s s u i v a n t e s : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) n o m d e l a m è r e ; d ) n a t i o n a l i t é ; e ) dernier d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e q u i s ; 1 8 5 8R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 f ) g e n r e , n u m é r o d e s é r i e e t d u r é e d e v a l i d i t é d u p a s s e p o r t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e , a u t o r i t é s q u i l e s o n t é t a b l i s , u n e p h o t o c o p i e d u d o c u m e n t d e v a n t ê t r e j o i n t e . 2 . 2 L a p r e u v e d u s é j o u r p e r m a n e n t e s t a p p o r t é e a u m o y e n d e s p i è c e s s u i v a n t e s : a ) s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : — p i è c e d ' i d e n t i t é v a l a b l e p o u r é t r a n g e r , d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s b u l g a r e s c o m p é t e n t e s e t q u i d o n n e d r o i t a u s é j o u r p e r m a n e n t ; b ) s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : — p e r m i s C p o u r é t r a n g e r v a l a b l e , d é l i v r é p a r u n e p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s à u n é t r a n g e r é t a b l i e n S u i s s e ; — d o c u m e n t d e v o y a g e v a l a b l e p o u r r é f u g i é a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 1 ) r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s ( d o c u m e n t d e v o y a g e p o u r r é f u g i é s t a t u t a i r e ) ; — p a s s e p o r t v a l a b l e p o u r é t r a n g e r . 2 . 3 L e c h i f f r e 1 . 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p r é s o m p t i o n d u s é j o u r p e r m a n e n t . D a n s c e s c a s , l a r é a d m i s s i o n n'a l i e u q u ' a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . C e l l e - c i r é p o n d à l a d e m a n d e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s o u v r a b l e s . 3 . A d a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l ' a c c o r d : 3 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r p r é s e n t e r , r e c e v o i r e t t r a i t e r l e s d e m a n d e s d e r é a d m i s s i o n : a ) P o u r l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r A d r e s s e p o s t a l e : S e p t e m b e r 6 , s t . 2 9 , P . O . B o x 1 9 2 , S o f i a 1 0 0 0 F A X : ( 0 0 3 5 ) 9 2 8 8 0 2 4 7 9 2 8 8 3 3 2 8 T é l . n ° : ( 0 0 3 5 ) 9 2 8 7 9 3 9 8 b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e F A X : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 1 1 5 T é l . n ° : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 2 9 1 3 . 2 L e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e r é a d m i s e s a u x p o s t e s f r o n t i è r e s u i v a n t s : a ) P o u r l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : — S o f i a , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e S o f i a R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 8 5 9R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : — Z u r i c h , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e K l o t e n — G e n è v e , a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d e C o i n t r i n . 4 . A d a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d : L e s d é l a i s s e l o n l ' a r t i c l e 4 s o n t d e s d é l a i s m a x i m a u x . L e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r d è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n à l a p a r t i e c o n t r a c - t a n t e r e q u i s e . 5 . A d a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d : 5 . 1 L e s a u t o r i t é s c i - a p r è s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l a p r é s e n t a t i o n , l a r é c e p t i o n e t l e traitement d e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t : a ) P o u r l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r A d r e s s e p o s t a l e : S e p t e m b e r 6 , s t . 2 9 , P . O . B o x 1 9 2 , S o f i a 1 0 0 0 F A X : ( 0 0 3 5 ) 9 2 8 8 0 2 4 7 9 2 8 8 3 3 2 8 T é l . n ° : ( 0 0 3 5 ) 9 2 8 7 9 3 9 8 b ) P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( O D R ) A d r e s s e p o s t a l e : T a u b e n s t r a s s e 1 6 , C H - 3 0 0 3 B e r n e F A X : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 1 1 5 T é l . n ° : ( 0 0 4 1 ) 3 1 3 2 5 9 2 9 1 5 . 2 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t c o m p r e n d r e l e s i n d i c a t i o n s c i - a p r è s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e : a ) p r é n o m e t n o m d e f a m i l l e , y c o m p r i s n o m d e j e u n e f i l l e p o u r l e s f e m m e s ; b ) d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ; c ) n o m d e l a m è r e ; d ) n a t i o n a l i t é ; e ) dernier d o m i c i l e c o n n u d a n s l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n ; f ) g e n r e , n u m é r o d e s é r i e , d u r é e d e v a l i d i t é d u p a s s e p o r t o u d ' a u t r e s d o c u m e n t s d e v o y a g e a i n s i q u ' i n d i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é l e s a y a n t é t a b l i s , p h o t o c o p i e d u d o c u m e n t d e v o y a g e j o i n t e . 5 . 3 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d e v r a m e n t i o n n e r s ' i l y a l i e u d e p r é v o i r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s p é c i a l e s , u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e o u a u t r e p o u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 5 . 4 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t . L a p a r t i e r e q u i s e y r é p o n d p a r é c r i t d a n s l e s c i n q j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n . 1 8 6 0R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 5 . 5 S i l a p a r t i e r e q u i s e a c c e p t e u n e d e m a n d e , l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n . 5 . 6 L e m o m e n t p r é c i s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e l a r e m i s e e t d e l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t ( n u m é r o d e v o l , h e u r e s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e , d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t d ' é v e n t u e l s a c c o m p a g n a n t s ) s o n t c o n v e n u s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i l ' a d m i s s i o n e n t r a n s i t d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t r e q u i s d o i t a v o i r l i e u p a r l a v o i e t e r r e s t r e , u n m a x i m u m d e 3 0 p e r s o n n e s p a r t r a n s p o r t p o u r r a ê t r e p r o p o s é . 6 . A d a r t i c l e 6 d e l ' a c c o r d : P o u r c e q u i e s t d e l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 , i l y a l i e u d ' o b s e r v e r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a ) L ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s p a r l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l e b u t i n d i q u é e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t - t e u s e . b ) L e d e s t i n a t a i r e i n f o r m e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e , à s a d e m a n d e , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s e t d e s r é s u l t a t s a i n s i o b t e n u s . c ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s e x c l u s i v e m e n t a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s . T o u t e t r a n s m i s s i o n u l t é r i e u r e à d ' a u t r e s o r g a n e s d o i t r e c e v o i r a u p r é a l a b l e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o r g a n e t r a n s m e t t e u r . d ) L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e t r a n s m e t t e u s e e s t t e n u e d e s ' a s s u r e r d e l ' e x a c t i - t u d e d e s d o n n é e s à t r a n s m e t t r e a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é e t d e l ' a d é q u a - t i o n a u b u t p o u r s u i v i p a r l a c o m m u n i c a t i o n . C e f a i s a n t , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s i n t e r d i c t i o n s d e t r a n s m i s s i o n e n v i g u e u r d ' a p r è s l e d r o i t n a t i o n a l e n c a u s e . S ' i l s ' a v è r e q u e d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o n t é t é t r a n s m i s e s o u q u e l a t r a n s m i s s i o n é t a i t i n d u e , l e d e s t i n a t a i r e d o i t e n ê t r e a v i s é i m m é d i a t e m e n t . I l e s t t e n u d e p r o c é d e r à l a r e c t i f i c a t i o n o u à l a d e s t r u c t i o n n é c e s s a i r e . e ) A s a d e m a n d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e s e r a r e n s e i g n é e s u r l e s i n f o r m a - t i o n s e x i s t a n t à s o n s u j e t e t s u r l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n p r é v u . I l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s ' i l a p p a r a î t q u e l ' i n t é r ê t p u b l i c à n e p a s d o n n e r d e r e n s e i g n e m e n t s e s t p r é p o n d é r a n t p a r r a p p o r t à c e l u i d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à ê t r e r e n s e i g n é e . P a r a i l l e u r s , l e d r o i t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à r e c e v o i r d e s i n f o r m a - t i o n s s u r l e s d o n n é e s l a t o u c h a n t p e r s o n n e l l e m e n t r e l è v e d u d r o i t n a t i o n a l d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e l a q u e l l e l e r e n s e i g n e m e n t a é t é d e m a n d é . f ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s n e s e r o n t c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' e x i g e l e b u t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é c o m m u n i q u é e s . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e c h a r g e u n o r g a n e i n d é p e n d a n t a p p r o p r i é d e c o n t r ô l e r l e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d o n n é e s . 1 8 6 1R é a d m i s s i o n d e p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n i r r é g u l i è r e R O 1 9 9 4 L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d ' i n s c r i r e d a n s l e u r s d o s s i e r s la t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s . h ) L e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t t e n u e s d e p r o t é g e r e f f i c a c e m e n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s c o n t r e l ' a c c è s n o n a u t o r i s é , l e s m o d i f i - c a t i o n s a b u s i v e s e t la c o m m u n i c a t i o n n o n a u t o r i s é e . D a n s t o u s l e s c a s , l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s b é n é f i c i e n t a u m o i n s d e l a p r o t e c t i o n d o n t j o u i s s e n t l e s d o n n é e s d e m ê m e n a t u r e d a n s la l é g i s l a t i o n d e la p a r t i e r e q u é r a n t e . 7 . A d a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d : 7 . 1 L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u é r a n t e r e m b o u r s e d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e l e s f r a i s i n d i q u é s à l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d . C e v e r s e m e n t s e r a e f f e c t u é e n f r a n c s s u i s s e s s u r le c o m p t e b a n c a i r e d u M i n i s t è r e o u d u D é p a r t e m e n t d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 7 . 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t d ' o r g a n i s e r l e t r a n s i t d e la m a n i è r e l a p l u s r a t i o n n e l l e e t la p l u s é c o n o m i q u e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e s i m p é r a t i f s d e s é c u r i t é . 7 . 3 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e n t p o u v o i r aux c h e f s d e l e u r s o r g a n e s f i n a n c i e r s c o m p é t e n t s d e c o n v e n i r c h a q u e a n n é e d e s g e n r e s d e f r a i s qui p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s e t d e s t a r i f s a p p l i c a b l e s . 8 . L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e m p l o i e n t , s o u s r é s e r v e d e c o n v e n t i o n s d i v e r g e n t e s , la l a n g u e a l l e m a n d e p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a c c o r d o u d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 9 . L e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é v a l u e n t l e s e x p é r i e n c e s f a i t e s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e t d u p r é s e n t p r o t o c o l e . I l s s e t r a n s - m e t t e n t d e s m o d è l e s d e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t v i s a s v a l a b l e s d a n s c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S i n é c e s s a i r e , u n e r e n c o n t r e p e u t ê t r e c o n v e n u e . 1 0 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c c o r d . F a i t à S o f i a , le 1 8 j u i l l e t 1 9 9 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x r é d i g é s e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t b u l g a r e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t f o i . g ) P o u r le C h e f d u D é p a r t e m e n t d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : A r n o l d H u g e n t o b l e r 1 8 6 2 P o u r le M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e d e B u l g a r i e : P e t k o A n g u é l o v N 3 6 9 5 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-35 vom 06.09.1994 (S. 1827-1862) RO-1994-35 du 06.09.1994 (p. 1827-1862) RU-1994-35 del 06.09.1994 (p. 1827-1862) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 06.09.1994 Date Data Seite 1827-1862 Page Pagina Ref. No 30 005 276 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.