R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 1 9 o c t o b r e 1 9 9 0 1 5 3 0 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s A t t r i b u t i o n des offices aux d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 5 3 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 3 4 — O r d o n n a n c e 1 5 3 5 T â c h e s des d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 1 5 3 7 C r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a - t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 1 5 4 1 A t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à des é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e 1 5 4 3 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 5 4 9 M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s ( o r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s ; 0 0 ) 1 5 6 2 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d e m a r q u a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' c e u f s 1 5 6 3 P r i x à l a p r o d u c t i o n e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 9 . 0 d u D F E P 1 5 6 4 L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e c r é a n c e s m a r i t i m e s . C o n v e n - t i o n 1 5 6 6 A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . C o n v e n t i o n 1 5 6 7 T e x t e a u t h e n t i q u e t r i l i n g u e d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . P r o t o c o l e 1 5 6 8 T r a n s i t des s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x . A c c o r d 1 5 6 9 I n f r a c t i o n s e t c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d des a é r o n e f s . C o n v e n - t i o n B i e n - ê t r e des g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s 1 5 7 1 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 7 2 — C o n v e n t i o n n ° 1 6 3 1 5 2 9L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e ' 8 5 , c h i f f r e s 1 e t 1 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l ' i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n d e s C o n s e i l s l é g i s l a t i f s d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 0 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 s e x i e s 1 L e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n d i s p o s e n t d ' u n o r g a n e p a r l e m e n t a i r e d e c o n t r ô l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e , s u r m a n d a t p a r t i c u l i e r d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n , l e s t â c h e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e u r a c c o m p l i s s e m e n t e t l e s e f f e t s d é c o u l a n t d e l ' a c t i v i t é d e s a u t o r i t é s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . C e c o n t r ô l e s ' e x e r c e s e l o n l e s c r i t è r e s d e l a l é g a l i t é , d e l ' o p p o r t u n i t é , d u r e n d e m e n t e t d e l ' e f f i c a c i t é . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n j o u i t à l ' é g a r d d e s s e r v i c e s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' o b t e n t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s e t d e d o s s i e r s . I l t r a i t e d i r e c t e m e n t a v e c t o u s l e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n , p e u t r e c o u r i r à l ' a i d e d ' e x p e r t s , a u x q u e l s i l p e u t c o n f é r e r l e s m ê m e s d r o i t s . 4 L e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n c o o r d o n n e n t l e t r a v a i l d e l e u r o r g a n e d e c o n t r ô l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l ' a c t i v i t é d e s a u t r e s c o m m i s s i o n s d e h a u t e s u r v e i l l a n c e e t a v e c c e l l e d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 1 F F 1 9 9 0 I 1 0 2 9 2 ) F F 1 9 9 0 I 1 0 5 6 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 1 5 3 0 1 9 9 0 - 4 0 9L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 0 I I M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , 1 e ' a l . , l e t . C e t D C O f f i c e s et s e r v i c e s Ä m t e r u n d D i e n s t e U f f i c i e s e r v i z i A j o u t e r : O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e B u n d e s a m t f ü r I n f o r m a t i k U f f i c i o f e d e r a l e d e l l ' i n f o r m a t i c a D . O f f i c e s et s e r v i c e s r a t t a c h é s a d m i n i s t r a t i v e m e n t A d m i n i s t r a t i v z u g e o r d n e t e Ä m t e r u n d D i e n s t e U f f i c i e s e r v i z i a g g r e g a t i a m m i n i s t r a t i v a m e n t e B i f f e r O f f i c e f é d é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n B u n d e s a m t f ü r O r g a n i s a t i o n U f f i c i o f e d e r a l e d e l l ' o r g a n i z z a z i o n e 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t a b r o g é e . 3 . L e S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 4 , l ' a l . , l e t . d 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a n o t a m m e n t l e s a t t r i b u t i o n s suivantes: d . E t u d i e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , n o t a m m e n t l e s p r o b l è m e s r e l a t i f s à la d i r e c t i o n e t à l ' o r g a n i s a t i o n . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R O 1 9 8 1 4 4 6 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 5 3 1L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s R O 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e t o c t o b r e 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é utilisé. 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e z o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 o c t o b r e 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 4 4 4 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 1 9 1 1 5 3 2A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'attribution d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d u 2 2 ' j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ) ; v u l ' i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e des c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n des C o n s e i l s l é g i s l a t i f s d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 0 2 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 0 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a m o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 4 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à la C h a n c e l - l e r i e f é d é r a l e e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 e " o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 1 F F 1 9 9 0 I 1 0 2 9 3 ) F F 1 9 9 0 I 1 0 5 6 3 3 4 4 4 4 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 9 9 0 - 5 8 5 1 5 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'attribution d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 j u i n 1 9 9 0 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 � ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des offices a u x d é - p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , l e t . e , c h . 8 et 9 L e s s u b d i v i s i o n s des d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s suivantes: e . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s 8 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e ; 9 . P r é c é d e m m e n t c h i f f r e 8 I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r a v e c l ' a p p r o b a t i o n . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 4 4 1 ) R O 1 9 9 0 1 5 3 3 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 5 3 4 1 9 9 0 - 5 8 6C l O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , des g r o u p e - m e n t s e t des offices e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , c h . 1 1 , l e t . e A b r o g é e A r t . 1 1 , c h . 3 , l o t . c et c h . 1 1 3 . O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l c . D o n n e r c o n s e i l s e t a p p u i s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n e t d e d i r e c t i o n . 1 1 . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e a . T r a i t e r d e p r o b l è m e s c o n c e p t u e l s e t t e c h n i q u e s s u p r a d é p a r t e m e n t a u x d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e ; b . P r o m o u v o i r e t c o o r d o n n e r l e r e c o u r s à l ' i n f o r m a t i q u e d a n s l ' a d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a C o n f é r e n c e i n f o r m a t i q u e d e la C o n f é d é r a t i o n ; c . E l a b o r e r d e s p r i n c i p e s e t p l a n s d i r e c t e u r s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ; d . E d i c t e r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t la s é c u r i t é d e s d o n n é e s ; e . O r g a n i s e r l a f o r m a t i o n d e b a s e d a n s le d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e , c o n s e i l l e r e t a s s i s t e r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s e n la m a t i è r e ; f . P l a n i f i e r e t e x p l o i t e r l e s c o m m u n i c a t i o n s s u p r a d é p a r t e m e n t a l e s d e d o n n é e s , d é v e l o p p e r e t e x p l o i t e r l e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s s u p r a - d é p a r t e m e n t a l e s ; g . E x p l o i t e r l e c e n t r e d e c a l c u l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 9 9 0 - 5 8 7 1 5 3 5T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 ) 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 0 3 1 ) M i s e e n v i g u e u r p a r a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 5 3 6� 1 O r d o n n a n c e portant c r é a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l'informatique e t r é g l a n t l a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 5 e t 6 1 d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n � 1 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e A r t i c l e p r e m i e r B u t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e ( o f f i c e ) e s t u n o r g a n e c e n t r a l d e s e r v i c e s e t d e c o n s e i l . I l s ' e m p l o i e à c e t i t r e à p r o m o u v o i r l ' a p p l i c a t i o n r a t i o n n e l l e e t a p p r o p r i é e d e l ' i n f o r m a t i q u e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . I l s ' a t t a c h e a u p r e m i e r c h e f à l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s c o n c e p t u e l l e s e t t e c h n i q u e s s u p r a d é p a r t e m e n t a l e s d e l ' i n f o r m a t i q u e e t p o r t e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n des a p p l i c a t i o n s i n f o r - m a t i q u e s s u p r a d é p a r t e m e n t a l e s . I l c o n s e i l l e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e la C o n f é d é r a t i o n d a n s c e d o m a i n e . A r t . 2 C h a m p d ' a c t i v i t é L ' a c t i v i t é d e l ' o f f i c e s ' é t e n d à l ' e n s e m b l e des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e la C o n f é d é - r a t i o n ( a r t . 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ) , à l ' e x c e p t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 3 T â c h e s d e l ' o f f i c e E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a C o n f é r e n c e i n f o r m a t i q u e d e la C o n f é d é r a t i o n ( C I C ; a r t . 8 ) , l ' o f f i c e é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l : a . D e s p r i n c i p e s e t p l a n s d i r e c t e u r s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ; b . D e s p l a n s d e r é p a r t i t i o n des c r é d i t s o u v e r t s p o u r l ' i n f o r m a t i q u e e n t r e l e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; c . D e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s a f f é r e n t e s à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ( s t a n - d a r d s e t n o r m e s ) . 2 I l i n c o m b e à l'office: a . D e d é v e l o p p e r e t d ' e x p l o i t e r l e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s s u p r a d é p a r t e - m e n t a l e s e n a s s u r a n t à c e t e f f e t la f o r m a t i o n des u t i l i s a t e u r s ; b . D e p l a n i f i e r e t d ' e x p l o i t e r l e s c o m m u n i c a t i o n s s u p r a d é p a r t e m e n t a l e s d e d o n n é e s ; R S 1 7 2 . 0 1 0 . 5 8 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1990 - 5 8 8 1 5 3 7O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e R O 1 9 9 0 a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e c . D ' a s s u r e r d e s t â c h e s d ' i n f o r m a t i q u e p o u r l e c o m p t e d e s u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e n m e t t a n t s o n i n f r a s t r u c t u r e à l e u r d i s p o s i t i o n ; d . D ' e f f e c t u e r d e s é v a l u a t i o n s t e c h n i q u e s , l e c a s é c h é a n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; e . D ' a s s i s t e r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d a n s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e s d i r e c - t i v e s t e c h n i q u e s ; f . D ' o r g a n i s e r l a f o r m a t i o n d e b a s e e n i n f o r m a t i q u e e t d ' a s s i s t e r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n e n g e s t i o n i n f o r m a - t i q u e ; g . D e r é p e r t o r i e r l e s p r i n c i p a l e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s d a n s l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e a i n s i q u e l e s d o n n é e s , l o g i c i e l s e t m a t é r i e l s u t i l i s é s à c e t e f f e t ; h . D ' o r g a n i s e r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; i . D e s u i v r e r é g u l i è r e m e n t l e s d é v e l o p p e m e n t s d e l ' i n f o r m a t i q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t d ' a c q u é - r i r u n e s o l i d e c o n n a i s s a n c e d u m a r c h é . L ' o f f i c e c o l l a b o r e r a a v e c l e s o r g a - n i s m e s s p é c i a l i s é s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x ; k . D e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e s o r g a n e s d é p a r t e m e n t a u x d e c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ; 1 . D ' é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s p r o p r e s à a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s . 3 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n e p e u v e n t c o n f i e r à l ' o f f i c e d e s t â c h e s d ' i n f o r m a t i q u e a u t r e s q u e s u p r a d é p a r t e m e n t a l e s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o s s i b i l i t é s o u l o r s q u e l e s p o s t e s r e q u i s à c e t e f f e t l u i o n t é t é c é d é s . 4 L e s c e s s i o n s d e p o s t e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . D e s i m p l e s e n t r a i d e s t e m p o r a i r e s é c h a p p e n t à c e t t e o b l i g a t i o n . A r t . 4 C o n s e i l t L ' o f f i c e c o n s e i l l e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n p a r t i c u l i e r : a . D a n s l a p l a n i f i c a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e a i n s i q u e d a n s l ' a c q u i s i t i o n d e s m o y e n s m a t é r i e l s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ; b . D a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i q u e e t l ' i n t é g r a t i o n d e c e s d e r n i e r s d a n s l e s s t r u c t u r e s f o n c t i o n n e l l e s e t h i é r a r c h i q u e s d e s u n i t é s ; c . D a n s l a d é l i m i t a t i o n d e s t â c h e s e n t r e l e u r s p r o p r e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i q u e e t l e s c e n t r e s d e c a l c u l i n t e r d é p a r t e m e n t a u x . 2 D a n s l e s c a s d ' e s p è c e p r é c i t é s , l ' o f f i c e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u ' e n v e r s l e m a n d a n t . 3 S i l ' o f f i c e n e p e u t r é p o n d r e à t o u t e s l e s d e m a n d e s , i l d r e s s e u n o r d r e d e p r i o r i t é s s o u m i s à l ' a g r é m e n t d u c h e f d u D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s . 4 L ' o f f i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t l o r s q u e , d a n s l e c a d r e d e s m a n d a t s c o n f i é s , i l s s o n t a m e n é s à t r a i t e r d e s q u e s t i o n s r e s s o r t i s s a n t à l ' a u t r e o f f i c e . 1 5 3 8O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e R O 1 9 9 0 a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e A r t . 5 E x p e r t s L ' o f f i c e p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e x t é r i e u r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n : a . P o u r d e s t â c h e s d e c o n s e i l e n a c c o r d a v e c l e m a n d a n t e t le c h e f d u d é p a r t e m e n t d o n t i l r e l è v e ; b . P o u r d ' a u t r e s t â c h e s a v e c l ' a g r é m e n t d u c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n 1 L ' o f f i c e c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n e t l e u r s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i q u e , e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n à l ' i n f o r m a t i q u e , a v e c l ' O f f i c e des c o n s t r u c - t i o n s f é d é r a l e s d a n s l e s d o m a i n e s t o u c h a n t à la c o n s t r u c t i o n , a v e c l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e n m a t i è r e d ' a c h a t s e t le S e r v i c e d e la p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p o u r l e s q u e s t i o n s qui o n t t r a i t à la p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 2 L ' o f f i c e v e i l l e à a s s u r e r l ' é c h a n g e p e r m a n e n t d ' i n f o r m a t i o n s e t d ' i d é e s a v e c l e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i q u e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 7 L i f u i i v a t i u t t I L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n f o r m e n t l'office: a . D e l e u r s p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s ; b . D e l e u r s p r i n c i p a l e s a p p l i c a t i o n s a i n s i q u e d e s d o n n é e s , l o g i c i e l s e t m a t é r i e l s u t i l i s é s à c e t e f f e t ; c . A v a n t d e f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e x t é r i e u r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L o r s q u e l ' o f f i c e a s s u m e d e s m a n d a t s r e l e v a n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , i l r e n s e i g n e l e s s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s c o n c e r n é s e t l e s a s s o c i e a u t a n t q u e p o s s i b l e à l ' e x é c u t i o n d e s d i t s m a n d a t s . S e c t i o n 2 : C o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e A r t . 8 C o n f é r e n c e i n f o r m a t i q u e d e la C o n f é d é r a t i o n t L a C o n f é r e n c e i n f o r m a t i q u e d e la C o n f é d é r a t i o n ( C I C ) a p o u r t â c h e s : a . D ' a s s i s t e r l ' o f f i c e d a n s s o n r ô l e c o o r d o n n a t e u r ; b . D ' i t e n t i f i e r l e s p r o b l è m e s g é n é r a u x d ' i n f o r m a t i q u e ; c . D e s e p r o n o n c e r s u r l e s p r o j e t s s u p r a d é p a r t e m e n t a u x q u ' e l l e a u r a d é f i n i s ; d . D e c o l l a b o r e r a v e c l ' o f f i c e à la r é a l i s a t i o n d e s t â c h e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 , l e " a l i n é a ; e . D ' a u t o r i s e r des d é r o g a t i o n s à l ' a p p l i c a t i o n des d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s ( s t a n - d a r d s e t n o r m e s ) . 2 Les d é r o g a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l e ' a l i n é a , l e t t r e e , f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é . L e d é p a r t e m e n t qui n e s ' a c c o m m o d e p a s d u r e f u s d ' a u t o r i s e r u n e d é r o g a t i o n p e u t e n a p p e l e r a u C o n s e i l f é d é r a l . 1 5 3 9O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e e t c o o r d i n a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e R O 1 9 9 0 a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 3 L ' o f f i c e é d i c t e l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s ( s t a n d a r d s e t n o r m e s ) d o n t l a t e n e u r a é t é a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é p a r l a C I C . L e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e e n c a s d e d i v e r g e n c e . A r t . 9 C o m p o s i t i o n d e l a C I C 1 L a C I C s e c o m p o s e d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e ( p r é s i d e n t ) a i n s i q u e d ' u n r e p r é s e n - t a n t d e c h a c u n d e s d é p a r t e m e n t s e t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 2 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e t d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s s o n t m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l a C I C a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L a C I C p e u t c o n s u l t e r d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . 3 L ' o f f i c e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e . l a C I C . A r t . 1 0 C o o r d i n a t i o n a u s e i n d e s d é p a r t e m e n t s t L e s d é p a r t e m e n t s e t l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e c o n s t i t u e n t c h a c u n d a n s l e u r p r o p r e d o m a i n e u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s p r o j e t s i n f o r m a - t i q u e s a u t r e s q u e s u p r a d é p a r t e m e n t a u x , r e s p o n s a b l e é g a l e m e n t d u r e s p e c t d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 2 I l s a u t o r i s e n t l ' o f f i c e à s i é g e r d a n s c e s o r g a n e s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r L ' o f f i c e c o n t i n u e r a à a s s u r e r , d a n s l e s l i m i t e s d e s r e s s o u r c e s a l l o u é e s , l e s p r e s t a t i o n s a c t u e l l e m e n t f o u r n i e s p a r l e C e n t r e d e c a l c u l é l e c t r o n i q u e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 D e s d i r e c t i v e s p a r t i c u l i è r e s d u C o n s e i l f é d é r a l r é g l e r o n t l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d ' i n f o r m a t i q u e . 3 L e s d i r e c t i v e s é m a n a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e d e m e u r e r o n t a p p l i c a b l e s d e u x a n s a u p l u s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 ) 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 4 4 1 ) M i s e e n v i g u e u r p a r a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 ° ' o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 5 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e bourses à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à des é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s e n S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s b o u r s e s u n i v e r s i t a i r e s a t t r i b u é e s à d e s c a n d i d a t s p r o v e n a n t d e p a y s i n d u s - t r i a l i s é s n e p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é e s q u e d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s e t p o u r u n a n t o u t a u p l u 3 . . . . A r t . 6 M o n t a n t d e s b o u r s e s L e s m o n t a n t s d e b a s e m e n s u e l s des b o u r s e s s ' é l è v e n t à : a . 1 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s é l è v e s des c o u r s p r é p a r a t o i r e s e t d e s c o u r s d e l a n g u e s , a i n s i q u e d e s t e c h n i c u m s s u i s s e s ; b . 1 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s é t u d i a n t s s a n s t i t r e u n i v e r s i t a i r e ; c . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s p o s t g r a d u é s I , c ' e s t - à - d i r e p o u r l e s é t u d i a n t s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n t i t r e é q u i v a l e n t ; d . 2 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p o s t g r a d u é s I I , c ' e s t - à - d i r e p o u r l e s é t u d i a n t s q u i o n t o b t e n u l e t i t r e d e d o c t e u r o u u n t i t r e j u g é é q u i v a l e n t e t qui o n t e f f e c t u é u n e p é r i o d e d ' e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e d e d e u x ans a u m o i n s d a n s u n i n s t i t u t u n i v e r s i t a i r e , a i n s i q u e l e s m é d e c i n s o c c u p a n t u n p o s t e d e m é d e c i n - a s s i s t a n t d a n s u n e c l i n i q u e u n i v e r s i t a i r e ; e . 3 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s p r o f e s s e u r s c h a r g é s d ' u n p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e - m e n t a u p r è s d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e ; f . 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s j e u n e s a r t i s t e s . A r t . 7 , 1 e 1 a l . , l e t . a et b , a i n s i q u e 4 e a l . 1 L e D F I p e u t , sur d e m a n d e , a c c o r d e r a u x b o u r s i e r s l e s a l l o c a t i o n s suivantes: a . U n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e d e m é n a g e d e 8 5 0 francs; b . U n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m e n s u e l l e d e 2 5 0 f r a n c s p a r e n f a n t ; R S 4 1 6 . 2 1 1 9 9 0 — 5 7 0 1 5 4 1A t t r i b u t i o n d e b o u r s e s à d e s é t u d i a n t s e t a r t i s t e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 4 L e s s e r v i c e s d ' a c c u e i l d e s u n i v e r s i t é s r e ç o i v e n t u n m o n t a n t d e 6 0 0 f r a n c s p a r a n n é e a c a d é m i q u e e t p a r b o u r s i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 1 7 1 5 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s le s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 9 0 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 0 7 1 5 2 4 8 7 0 1 0 4 5 1 3 7 6 1 9 9 0 - 6 0 4 1 5 4 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r 1 ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 4 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 2 . 4 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 8 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 5 0 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 6 0 e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 6 . 3 0 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 5 . 5 0 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) — . 7 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 2 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 6 . — e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 8 . 1 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 8 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . - 1 5 4 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : — p u a i l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 0 . 0 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 7 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 4 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 5 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 0 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 0 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 0 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 2 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 . - 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 2 6 . - - a u t r e s : — — n o n d é n a t u r é e s : 1 5 4 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 5 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 5 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 3 6 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 6 4 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 2 6 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 9 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 9 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 2 0 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 2 6 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 4 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 6 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 6 1 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 7 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 7 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 6 . 3 0 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 3 . — e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : 1 5 4 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) . . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) . . — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s e x 2 0 0 0 — d e r i z e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s — n o n d é n a t u r é s e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s . à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s — n o n d é n a t u r é s e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 4 2 . - 8 . - 4 0 . - 2 4 . - 3 1 . - 1 7 . 0 51 8 . 6 02 8 . 5 0 1 3 . 9 5 3 3 . - 5 7 . - 4 4 . - 2 4 . -2 4 . - 3 5 . -2 4 . - 3 5 . - 2 4 . - 2 4 . - 1 5 4 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 5 . - - — a u t r e s 4 5 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e é c h e t s d e s u c r e r i e 2 6 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 2 6 . - 1 5 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a r c h é d e s o e u f s e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s œ u f s ; 0 0 ) d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 , 2 3 , 2 8 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 e t 1 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x des c e n t s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t C o m p t e t e n u d ' u n v o l u m e d ' i m p o r t a t i o n s d ' o e u f s a d é q u a t , c o m p a t i b l e a v e c l e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à : a . M a i n t e n i r e t o r i e n t e r u n e p r o d u c t i o n d ' o e u f s é c o n o m i q u e , a d a p t é e a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é i n d i g è n e , s u r t o u t d a n s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s n é c e s s i t a n t u n d é v e l o p p e m e n t i n t e r n e ; b . F a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t , e n q u a n t i t é s l i m i t é e s , d ' o e u f s p r o v e n a n t d e t e l l e s e x p l o i t a t i o n s . A r t . 2 P r o d u c t i o n i n d i g è n e e t i m p o r t a t i o n s 1 A u t i t r e d e m e s u r e d ' e n t r a i d e , l e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s e t l e u r s g r o u p e m e n t s d o i v e n t a d a p t e r l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e a u x b e s o i n s d u p a y s e t à l a c a p a c i t é d ' a b s o r p t i o n d u m a r c h é . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l a c o n s o m m a t i o n t o t a l e d ' o e u f s e n c o q u i l l e d o i t , e n m o y e n n e des d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , ê t r e c o u v e r t e p a r la p r o d u c t i o n i n d i g è n e à r a i s o n d e 6 0 à 6 5 p o u r c e n t . 3 P r o d u c t e u r s e t i m p o r t a t e u r s r è g l e n t l e u r a c t i v i t é c o m p t e t e n u des f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s d e l a d e m a n d e . A r t . 3 P r o t e c t i o n des d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s 1 S o n t p r o t é g é s l e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s qui p r o d u i s e n t r a t i o n n e l l e m e n t d e s o e u f s d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e , r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 o u 5 e t e n t r e n t e n ligne d e c o m p t e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d r e d e p r i o r i t é f i x é à l ' a r t i c l e 6 . R S 9 1 6 . 3 7 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1990 - 3 6 7 1 5 4 9M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a n i m a u x q u i e x p l o i t e n t u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s . 3 N ' e s t p a s p r o t é g é l e d é t e n t e u r d e p o n d e u s e s q u i c o m m e r c i a l i s e o u t r a n s f o r m e a u s s i d e s o e u f s o u d e s p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s i m p o r t é s , o u q u i p r o d u i t p r i n c i p a l e - m e n t d e s o e u f s à c o u v e r d a n s u n e e x p l o i t a t i o n d e r e p r o d u c t e u r s . A r t . 4 D é t e n t e u r d e p o n d e u s e s , d o n t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e n é c e s s i t e u n d é v e l o p p e m e n t i n t e r n e L e d é t e n t e u r d e p o n d e u s e s , d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s i t e u n d é v e l o p p e m e n t i n t e r n e , e s t p r o t é g é , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s c o n d i t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e 1 a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) i n s t i t u a n t l e r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s ( o r d o n - n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s ) s o n t r e m p l i e s ; b . I l d é t i e n t d e s p o n d e u s e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t s o n e x p l o i t a t i o n r é p o n d a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . L ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x q u ' i l d é t i e n t n ' e x c è d e p a s l ' e f f e c t i f m a x i m u m a u t o r i s é p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 2 ) f i x a n t l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' o e u f s ( o r d o n n a n c e s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s ) ; d . I l d é t i e n t d e s p o n d e u s e s e t a u t r e s a n i m a u x d a n s d e s é t a b l e s q u i r é p o n d e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s . A r t . 5 D é t e n t e u r s p é c i a l i s é d e p o n d e u s e s L e d é t e n t e u r s p é c i a l i s é d e p o n d e u s e s e s t p r o t é g é s ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . S o n r e v e n u s o c i a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 e t s e s r e v e n u s a c c e s s o i r e s r é g u l i e r s , n e p r o v e n a n t p a s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d o i v e n t , e n s e m b l e , p r o v e n i r à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e p o n d e u s e s ; b . L e s p o n d e u s e s s o n t d é t e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t s o n e x p l o i t a t i o n r é p o n d a u x d i s p o s i - t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . L ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x q u ' i l d é t i e n t n ' e x c è d e p a s l ' e f f e c t i f m a x i m u m a u t o r i s é p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s ; d . I l e s t t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d é l i v r é p a r l ' é c o l e d ' a v i c u l t u r e d e Z o l l i k o f e n o u p o s s è d e u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e a c q u i s e d a n s u n e é c o l e é t r a n g è r e o u , e n c o r e , p e u t f a i r e l a p r e u v e q u ' i l d i s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s r e q u i s e s . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 6 2 ) R S 9 1 6 3 4 4 1 5 5 0M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n œ u f s R O 1 9 9 0 A r t . 6 O r d r e d e p r i o r i t é 1 S i , e n r a i s o n d e l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , l e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e n e p e u v e n t a c c e p t e r q u ' u n n o m b r e l i m i t é d e n o u v e a u x f o u r n i s s e u r s , l a p r o t e c t i o n e s t a c c o r d é e s e l o n l ' o r d r e d e p r i o r i t é c i - a p r è s : a . L e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e n é c e s s i t e u n d é v e - l o p e m e n t i n t e r n e e t d o n t l e r e v e n u s o c i a l n ' a t t e i n t p a s l a l i m i t e d e r e v e n u f i x é e à l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s , e t q u i n e d é t i e n n e n t p a s u n e f f e c t i f s u p é r i e u r à c e l u i p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 , 1 e " a l i n é a , d e l a d i t e o r d o n n a n c e ; b . L e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e n é c e s s i t e u n d é v e - l o p p e m e n t i n t e r n e e t d o n t l e r e v e n u s o c i a l n ' a t t e i n t p a s l a l i m i t e d e r e v e n u f i x é e à l ' a r t i c l e 1 3 , Z e f a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s , e t q u i d é t i e n n e n t u n e f f e c t i f s u p é r i e u r à c e l u i . p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 , t e r a l i n é a , d e l a d i t e o r d o n n a n c e ; c . L e s a u t r e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 o u 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I 1 p e u t ê t r e t e n u c o m p t e d e s b e s o i n s r é g i o n a u x d e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e . A r t . 7 C a l c u l d u r e v e n u s o c i a l L ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n s ' y r a p p o r t a n t r é g l e m e n t e n t l e c a l c u l d u r e v e n u s o c i a l . A r t . 8 E x p l o i t a t i o n E s t c o n s i d é r é e c o m m e e x p l o i t a t i o n t o u t e u n i t é d e p r o d u c t i o n r é p o n d a n t à l a d é f i n i t i o n d o n n é e a u x a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 9 P a r t a g e s e t r e p r i s e s d ' e x p l o i t a t i o n s 1 L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s e t l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L o r s q u ' u n d é t e n t e u r d e p o n d e u s e s n o n p r o t é g é r e p r e n d l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n d é t e n t e u r b é n é f i c i a n t j u s q u e - l à d e l a p r o t e c t i o n e t q u ' i l y i n s t a l l e s e s p r o p r e s a n i m a u x , l a p r o t e c t i o n n e l u i e s t a c c o r d é e q u e s ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 o u 5 , e t q u e l ' o r d r e d e p r i o r i t é l e p e r m e t t e . A r t . 1 0 O c t r o i e t r e t r a i t d e l a p r o t e c t i o n 1 L a d é c i s i o n d ' a c c o r d e r l a p r o t e c t i o n a u x d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s a p p a r t i e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) . 1 ) R S 9 1 0 . 9 1 1 5 5 1M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 z S i l e s o e u f s à p r e n d r e e n c h a r g e s o n t p r o d u i t s e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e , l e s d e m a n d e s e n v u e d e b é n é f i c i e r d e l a p r o t e c t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e r e j e t é e s . 3 L ' O F A G c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l e d r o i t à l a p r o t e c t i o n e t r e t i r e c e l u i - c i s i l e d é t e n t e u r d e p o n d e u s e s n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 o u 5 . S e c t i o n 2 : I m p o r t a t i o n s A r t . 1 1 P e r m i s 1 L ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s e t d e p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s d e s n u m é r o s 0 4 0 7 . 0 0 0 0 , 0 4 0 8 . 1 1 0 0 , 0 4 0 8 . 1 9 0 0 , 0 4 0 8 . 9 1 0 0 , 0 4 0 8 . 9 9 0 0 e t 3 5 0 2 . 1 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r s ) ( à u s a g e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s ) e s t s u b o r d o n n é e à u n p e r m i s d é l i v r é p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p e r m i s d ' i m p o r t e r s o n t v a l a b l e s t r o i s m o i s . L a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é n e p e u t ê t r e p r o l o n g é e p l u s d e d e u x f o i s , p o u r d e u x m o i s d a n s c h a q u e c a s . 3 L e s p e r m i s d ' i m p o r t e r s o n t i n c e s s i b l e s . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( D F F ) , p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s o b l i g a t o i r e . A r t . 1 2 C o n d i t i o n s t L e s p e r m i s d ' i m p o r t e r s o n t d é l i v r é s e x c l u s i v e m e n t à d e s p e r s o n n e s e t m a i s o n s d o m i c i l i é e s s u r t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , q u i p r a t i q u e n t l ' i m p o r t a t i o n à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . 2 P o u r p o u v o i r i m p o r t e r d e s o e u f s d u n u m é r o 0 4 0 7 . 0 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ' ) ( o e u f s e n c o q u i l l e ) , u n i m p o r t a t e u r d o i t p r a t i q u e r e f f e c t i v e m e n t e t d e m a n i è r e s u i v i e l e c o m m e r c e d e s v e u f s a i n s i q u ' o f f r i r l a g a r a n t i e q u ' i l r e m p l i r a r é g u l i è r e m e n t l e s o b l i g a t i o n s l i é e s a u d r o i t d ' i m p o r t e r ( p r i s e e n c h a r g e d ' o e u f s d u p a y s ) . 3 I I n ' e s t p a s d é l i v r é d e p e r m i s d ' i m p o r t e r a u x d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s p r o t é g é s e t à l e u r s o r g a n i s a t i o n s d e m i s e e n v a l e u r . S e c t i o n 3 : M a r q u a g e d e s œ u f s i m p o r t é s A r t . 1 3 P r i n c i p e 1 L e s o e u f s i m p o r t é s , d e s t i n é s a u m a r c h é i n d i g è n e , d o i v e n t ê t r e e s t a m p i l l é s i n d i v i d u e l l e m e n t . C e t t e o b l i g a t i o n v a u t a u s s i p o u r l e s v e u f s i m p o r t é s c u i t s , t e i n t s o u d e s t i n é s à l a t r a n s f o r m a t i o n . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 5 5 2M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 2 L e s o e u f s n o n e s t a m p i l l é s o u m a r q u é s i m p a r f a i t e m e n t n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e s ' i l s s o n t r é e s t a m p i l l é s d a n s l e p a y s . 3 L e D F E P , d ' e n t e n t e a v e c l e D F F , p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u m a r q u a g e o b l i g a t o i r e . A r t . 1 4 D e v o i r s d e l ' i m p o r t a t e u r 1 L ' i m p o r t a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e s t a m p i l l a g e c o n f o r m e d e s v e u f s i m p o r t é s . 2 1 1 d o i t s ' a s s u r e r q u e l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e « v e u f s d ' o i s e a u x , d û m e n t e s t a m p i l l é s » e s t m e n t i o n n é e d a n s l a d é c l a r a t i o n d e d o u a n e . A r t . 1 5 E s t a m p i l l a g e 1 L ' e s t a m p i l l e d o i t i n d i q u e r , e n c a r a c t è r e l a t i n s d e 2 m m d e h a u t e u r a u m o i n s , l e n o m d u p a y s d ' o r i g i n e , e n t o u t e s l e t t r e s o u s o u s u n e f o r m e a b r é g é e m a i s c o m p r é h e n s i b l e , o u p o r t e r l a d é s i g n a t i o n « i m p » . 2 E l l e d o i t ê t r e p o r t é e s u r c h a q u e o e u f d e m a n i è r e n e t t e m e n t v i s i b l e e t l i s i b l e . 3 L e s c o u l e u r s u t i l i s é e s p o u r l ' e s t a m p i l l a g e d e s v e u f s d o i v e n t r é s i s t e r à l ' é b u l l i t i o n e t ê t r e i n d é l é b i l e s . L e u r c o m p o s i t i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e s a d d i t i f s . 4 I l e s t i n t e r d i t d ' e n l e v e r l ' e s t a m p i l l e o u d e l a r e n d r e m é c o n n a i s s a b l e . A r t . 1 6 C o n t r ô l e 1 L e s o r g a n e s d e d o u a n e q u i c o n s t a t e n t q u e d e s o e u f s n o n e s t a m p i l l é s o u m a r q u é s i m p a r f a i t e m e n t s o n t i m p o r t é s s o n t t e n u s d ' e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l ' O F A G . 2 L ' O F A G p e u t o r d o n n e r d e s c o n t r ô l e s e t e x i g e r q u e l e s v e u f s n o n e s t a m p i l l é s o u m a r q u é s i m p a r f a i t e m e n t s o i e n t r é e s t a m p i l l é s . 3 S i u n c o n t r ô l e e s t o r d o n n é , l a m a r c h a n d i s e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é e q u ' e n p r é s e n c e d e l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d u c o n t r ô l e ; l e s o e u f s s o n t r é e s t a m p i l l é s s o u s s a s u r v e i l l a n c e . 4 L ' i m p o r t a t e u r r e s p o n s a b l e e s t t e n u d ' a s s u m e r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e c o n t r ô l e d e l ' e s t a m p i l l a g e . S e c t i o n 4 : P r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d ' o e u f s d u p a y s A r t . 1 7 E n g é n é r a l 1 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s o n t r e m p l i e s , l e s i m p o r t a t e u r s d ' o e u f s e n c o q u i l l e o n t l ' o b l i g a t i o n d ' a c q u é r i r a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e , d a n s u n e p r o p o r t i o n r a i s o n - n a b l e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s , d e s v e u f s d u p a y s d e s c l a s s e s d e q u a l i t é « e x t r a » e t « A » ( a r t . 2 0 ) ( p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e ) . 1 ) R S 8 1 7 . 5 2 1 1 5 5 3M a r c h é d e s œ u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n œ u f s R O 1 9 9 0 2 L a q u a n t i t é d ' o e u f s à p r e n d r e e n c h a r g e e s t f i x é e c h a q u e a n n é e . E l l e e s t c a l c u l é e c h a q u e f o i s p o u r l ' a n n é e c o n s é c u t i v e à l ' a n n é e e n c o u r s e t c o r r e s p o n d à 4 0 p o u r c e n t d e l a m o y e n n e d e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s p r é c é - d a n t l ' a n n é e e n c o u r s . L e s n o u v e a u x i m p o r t a t e u r s e t c e u x q u i , p e n d a n t u n e c a m p a g n e d e p r i s e e n c h a r g e , i m p o r t e r o n t p r o b a b l e m e n t u n e q u a n t i t é d ' o e u f s t r è s d i f f é r e n t e d e c e l l e d e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s , d o i v e n t a c q u é r i r u n n o m b r e d ' o e u f s c a l c u l é a u p r o r a t a d e l e u r s i m p o r t a t i o n s p r é s u m é e s . 3 L e D F E P p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s o u s o n c o m i t é e x é c u t i f ( a r t . 3 1 ) , r e l e v e r o u r é d u i r e l a q u a n t i t é d ' o e u f s à p r e n d r e e n c h a r g e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 p o u r c e n t a u p l u s , l o r s q u e l ' é t a t d u m a r c h é l ' e x i g e d ' u r g e n c e ; i l p e u t n o t a m m e n t r e l e v e r c e t t e q u a n t i t é s i l a p a r t d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e d a n s l a c o n s o m m a t i o n t o t a l e d ' o e u f s e n c o q u i l l e e s t i n f é r i e u r e à 6 0 p o u r c e n t d e l a m o y e n n e d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s . 4 L ' i m p o r t a t e u r q u i t r a n s f o r m e e n p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s — e t p e u t l e p r o u v e r — p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s o e u f s e n c o q u i l l e q u ' i l i m p o r t e , r e c e v r a d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s d e s s u b s i d e s p l u s é l e v é s p o u r l a m o i t i é , a u p l u s , d e l a q u a n t i t é c o r r e s p o n d a n t e d ' o e u f s d u p a y s , c e t t e c o n t r i b u t i o n d e v a n t c o m p e n s e r é q u i t a b l e m e n t l e d é s a v a n t a g e é c o n o m i q u e q u i r é s u l t e p o u r l u i d e l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e . A r t . 1 8 A t t r i b u t i o n 1 L ' O F A G a t t r i b u e c h a q u e s e m a i n e a u x i m p o r t a t e u r s , e n q u o t a s a u s s i r é g u l i e r s q u e p o s s i b l e , l a q u a n t i t é d ' o e u f s q u ' i l s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e . L e s q u o t a s h e b d o m a d a i r e s p e u v e n t ê t r e a d a p t é s a u x f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s d u m a r c h é , c o m p t e t e n u d u p r o g r a m m e d e l a p r o d u c t i o n . 2 L e q u o t a h e b d o m a d a i r e d e c h a q u e i m p o r t a t e u r s e c a l c u l e d ' a p r è s s a p a r t ( e n p o u r - c e n t ) d e s i m p o r t a t i o n s d ' o e u f s e n c o q u i l l e p e n d a n t l a p é r i o d e d e c a l c u l , f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a . A r t . 1 9 L i v r a i s o n s 1 L e s l i v r a i s o n s d e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e e t l e u r p r i s e e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t i n t e r v e n i r d a n s l a s e m a i n e p o u r l a q u e l l e l ' a t t r i b u t i o n e s t p r é v u e . L ' O F A G p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à c e p r i n c i p e p o u r t e n i r c o m p t e d e c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n e t d e p l a c e m e n t p a r t i c u l i è r e s . 2 L a s e m a i n e p o u r l a q u e l l e l ' a t t r i b u t i o n e s t p r é v u e v a d u l u n d i a u d i m a n c h e . L e s e x p é d i t i o n s p a r c h e m i n d e f e r c o n s i g n é e s l e v e n d r e d i à m i d i a u p l u s t a r d s o n t e n c o r e r é p u t é e s f a i t e s d a n s l a s e m a i n e . C o m p t e t e n u d e l a m a r c h a n d i s e d o n t e l l e s d i s p o s e n t , l e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e o n t l ' o b l i g a t i o n d e r a v i t a i l l e r l e s i m p o r t a t e u r s d e m a n i è r e a u s s i r é g u l i è r e q u e p o s s i b l e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a q u a l i t é d e s o e u f s q u e l a d a t e d e l i v r a i s o n . 3 L ' o r g a n i s a t i o n d e r a m a s s a g e q u i t a r d e à e x p é d i e r l a m a r c h a n d i s e d e s t i n é e à l ' i m p o r t a t e u r o u n e p o u r v o i t p a s à u n e m b a l l a g e a d a p t é a u x c o n d i t i o n s a t - 1 5 5 4M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 m o s p h é r i q u e s , r é p o n d d e s d o m m a g e s , f r a i s e t p e r t e s p o u v a n t e n r é s u l t e r . D e s o n c ô t é , l ' i m p o r t a t e u r s u p p o r t e l e s d o m m a g e s , f r a i s e t p e r t e s d u s a u f a i t q u e l a p r i s e e n c h a r g e a é t é r e t a r d é e o u r e f u s é e . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e l i v r e n t l e s v e u f s à l ' i m p o r t a t e u r à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s , e n g r a n d e v i t e s s e f r a n c o g a r e d e d e s t i n a t i o n o u p a r c a m i o n e t , s u r p l a c e , f r a n c o d e s t i n a t a i r e . 5 L o r s q u e l ' i m p o r t a t e u r d é s i r e q u e l e s o e u f s s o i e n t l i v r é s d i r e c t e m e n t à c e r t a i n s d e s e s c l i e n t s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e p e u v e n t l u i f a c t u r e r l e s f r a i s s u p p l é - m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t p o u r e l l e s . E n r e v a n c h e , s i l a l i v r a i s o n d i r e c t e a u c l i e n t r e v i e n t m o i n s c h e r q u e l a l i v r a i s o n à l ' i m p o r t a t e u r , c e l u i - c i n e p e u t r é c l a m e r l a d i f f é r e n c e . A r t . 2 0 Q u a l i t é 1 S e u l s p e u v e n t ê t r e l i v r é s , s o u s e m b a l l a g e c o m m e r c i a l u s u e l , d e s o e u f s d e p o u l e d u p a y s , f r a i s e t p r o p r e s , s a t i s f a i s a n t a u x n o r m e s d e q u a l i t é c i - a p r è s : C l a s s e « e x t r a » C l a s s e « A » A g e , à c o m p t e r d e l a p o n t e H a u t e u r d e l a c h a m b r e à a i r C o q u i l l e B l a n c J a u n e G e r m e O d e u r P o i d s m i n i m u m p a r p i è c e 5 j o u r s a u m a x i m u m 4 m m a u m a x i m u m n o r m a l e , p r o p r e , i n t a c t e c l a i r , t r a n s l u c i d e , d e c o n s i s t a n c e g é l a t i n e u s e , e x e m p t d e t o u t c o r p s é t r a n g e r v i s i b l e s e u l e m e n t c o m m e u n e o m b r e à l a m i r e , n e s ' é c a r t a n t q u ' à p e i n e d e s a p o s i t i o n c e n t r a l e l o r s q u e l ' o e u f e s t t o u r n é , e x e m p t d e t o u t c o r p s é t r a n g e r e t d e t o u t d é p ô t s u p e r f i c i e l n o n v i s i b l e m e n t d é v e l o p p é s a n s o d e u r é t r a n g è r e 5 2 g 1 0 j o u r s a u m a x i m u m 7 m m a u m a x i m u m n o r m a l e , p r o p r e , i n t a c t e c l a i r , t r a n s l u c i d e , d e c o n s i s t a n c e g é l a t i n e u s e , e x e m p t d e t o u t c o r p s é t r a n g e r v i s i b l e s e u l e m e n t c o m m e u n e o m b r e à l a m i r e , n e s ' é c a r t a n t q u ' à p e i n e d e s a p o s i t i o n c e n t r a l e l o r s q u e l ' o e u f e s t t o u r n é , e x e m p t d e t o u t c o r p s é t r a n g e r e t d e t o u t d é p ô t s u p e r f i c i e l n o n v i s i b l e m e n t d é v e l o p p é s a n s o d e u r é t r a n g è r e 5 2 g 1 5 5 5M a r c h é d e s v e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v e u f s R O 1 9 9 0 C l a s s e « e x t r a » C l a s s e « A » P o i d s m i n i m u m m o y e n p a r l i v r a i s o n 5 7 / 5 8 g 5 7 / 5 8 g 2 L e s l i v r a i s o n s f a i t e s d a n s l e c a d r e d e s a t t r i b u t i o n s h e b d o m a d a i r e s c o m p r e n n e n t e n r è g l e g é n é r a l e a u m o i n s t r o i s q u a r t s d ' o e u f s d e l a c l a s s e « e x t r a » , l e s o e u f s d e l a c l a s s e « A » n e d e v a n t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d u q u a r t d e l a q u a n t i t é q u e l ' i m p o r t a - t e u r d o i t p r e n d r e e n c h a r g e a u c o u r s d e l ' a n n é e . 3 L a p r o p o r t i o n d e c a s s e a d m i s e p o u r l e s o e u f s a t t r i b u é s e s t d e 1 , 5 p o u r c e n t . a L e s r é c l a m a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u s i è g e p r i n c i p a l d e l ' o r g a n i s a t i o n d e r a m a s s a g e f o u r n i s s e u s e d a n s l e s d e u x j o u r s ( o u v r a b l e s , s a m e d i e x c e p t é ) d è s r é c e p t i o n d e l ' a v i s d e l a g a r e d e d e s t i n a t i o n e t , p o u r l e s l i v r a i s o n s p a r c a m i o n , à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . P o u r a u t a n t q u e l e s d é f a u t s s i g n a l é s s o i e n t c o n s t a t é s p a r e x p e r t i s e , l ' i m p o r t a t e u r p e u t r e f u s e r l e s o e u f s q u i n e r é - p o n d e n t p a s a u x n o r m e s d e q u a l i t é f i x é e s a u l e i a l i n é a . 5 L ' e x p e r t i s e d o i t ê t r e e x é c u t é e p a r u n s p é c i a l i s t e n e u t r e , e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' i m p o r t a t e u r e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e r a m a s s a g e f o u r n i s s e u s e . A r t . 2 1 E m b a l l a g e s 1 L e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e r e t o u r n e r d a n s l e s t r o i s m o i s , e n b o n é t a t e t s a n s c o m p e n s a t i o n , 4 0 p o u r c e n t d e s e m b a l l a g e s f o u r n i s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e p o u r d e s o e u f s i n d i g è n e s . 2 L e s f r a i s d e r e t o u r ( p e t i t e v i t e s s e ) s o n t à l a c h a r g e d e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e . A r t . 2 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e P o u r l e s v e u f s q u ' i l s d o i v e n t a c q u é r i r , l e s i m p o r t a t e u r s p a i e n t u n p r i x f i x é s e l o n l e s a r t i c l e s 4 5 à 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) ( O A G R ) , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 2 ) s u r l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s ( O C C O ) . C e p r i x d é p e n d r a a u s s i d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é . A r t . 2 3 , P a i e m e n t L e s f a c t u r e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e p o u r l e s o e u f s a t t r i b u é s s o n t p a y a b l e s n e t ( s a n s e s c o m p t e ) , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d è s r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . P a s s é c e d é l a i , u n i n t é r ê t u s u e l e n c o m p t e c o u r a n t b a n c a i r e p o u r r a ê t r e f a c t u r é à l ' i m p o r t a t e u r . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 4 2 3 0 2 1 5 5 6M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 5 : O r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e A r t . 2 4 R a m a s s a g e d e s o e u f s L ' U n i o n d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s p o u r l a v e n t e d e s o e u f s e t d e l a v o l a i l l e ( S E G ) e t l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r l ' a c h a t d ' o e u f s d u p a y s ( G E L A ) s o n t c h a r g é e s d e r a m a s s e r l e s v e u f s d u p a y s d e s t i n é s a u x i m p o r t a t e u r s . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e o n t l ' o b l i g a t i o n d e r a m a s s e r l e s o e u f s d a n s t o u t e s l e s r é g i o n s d e p r o d u c t i o n d u p a y s m a i s n e p e u v e n t e n a c c e p t e r p l u s q u e d o i v e n t e n a c q u é r i r l e s i m p o r t a t e u r s . S ' i l a p p a r a î t n é c e s s a i r e d e r e s t r e i n d r e l e r a m a s s a g e d e s o e u f s , i l c o n v i e n t d e r é d u i r e l i n é a i r e m e n t l e s l i v r a i s o n s d e s d é t e n t e u r s p r o t é g é s ; f o n t e x c e p t i o n , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s d é t e n t e u r s p r o t é g é s q u i s e s o n t e n g a g é s à l i v r e r l a t o t a l i t é d e l e u r p r o d u c t i o n s o u s l e r é g i m e d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m - p e n s a t i o n d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . 3 L a S E G r a m a s s e 7 5 p o u r c e n t e t l a G E L A 2 5 p o u r c e n t d e s o e u f s q u e l e s i m p o r t a t e u r s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e a n n u e l l e m e n t . D e s é c a r t s s o n t t o l é r é s d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e a t t r i b u t i o n h e b d o m a d a i r e , m a i s l e p o u r c e n t a g e p r e s c r i t d e v r a ê t r e r e s p e c t é a u s s i s t r i c t e m e n t q u e p o s s i b l e s u r l ' a n n é e . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e n e p e u v e n t i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s s p é c i a l e s , n i a c c o r d e r d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s à a u c u n d e l e u r s f o u r n i s s e u r s e t a c h e t e u r s . A r t . 2 5 P r o v e n a n c e d e s v e u f s 1 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e e t l e u r s f o u r n i s s e u r s ( c e n t r a l e s r é g i o n a l e s , e t c . ) n e p e u v e n t a c c e p t e r q u e l e s l i v r a i s o n s d e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s p r o t é g é s , e t c e l a s e u l e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 0 0 p i è c e s a u t o t a l p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r a n n é e . 2 C h a q u e a n n é e , l e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e f i x e n t , p a r d é c i s i o n , p o u r c h a q u e d é t e n t e u r d e p o n d e u s e s , l a q u a n t i t é d ' o e u f s à l i v r e r a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i v r a i s o n . C e s l i v r a i s o n s a n n u e l l e s n e d o i v e n t p a s e x c é d e r l e r e n d e m e n t d u c h e p t e l d e p o n d e u s e s . L e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 C a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s . 3 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e e t l e u r s f o u r n i s s e u r s n e p e u v e n t a c c e p t e r d e s a c h e t e u r s e t d e s c e n t r e s d e r a m a s s a g e q u e d e s o e u f s p r o v e n a n t d i r e c t e m e n t d e d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s p r o t é g é s . I l s n ' e n r e p r e n d r o n t p a s a u x a c h e t e u r s e t d é t e n t e u r s p r o t é g é s q u i s e p r o c u r e n t d e s o e u f s d a n s l e c o m m e r c e . 4 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e d o i v e n t e x i g e r d e l e u r s f o u r n i s s e u r s q u ' i l s j u s t i f i e n t , p i è c e s à l ' a p p u i , t o u s l e u r s a c h a t s e t v e n t e s d ' o e u f s . E l l e s é t a b l i s s e n t à l ' i n t e n t i o n d e l ' O F A G e t d u C o n t r ô l e d e s p r i x ( C P ) u n e l i s t e d e s a c h a t s d ' o e u f s e f f e c t u é s a u p r è s d e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s p r o t é g é s . 1 5 5 7M a r c h é d e s v e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 A r t . 2 6 P r i x à l a p r o d u c t i o n L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e a c q u i è r e n t l e s o e u f s d u p a y s d e s t i n é s à l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e a u x p r i x f i x é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' O C C O e t c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 4 5 à 5 0 d e l ' O A G R . A r t . 2 7 O b l i g a t i o n d e l i v r e r 1 L e s d é t e n t e u r s d e p o n d e u s e s s o n t t e n u s d e l i v r e r des v e u f s a u x o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e c o m p t e t e n u d e la q u a n t i t é e t des q u o t a s h e b d o m a d a i r e s p r é v u s . 2 D e s l i v r a i s o n s d e q u a n t i t é s m o i n d r e s s o n t a d m i s e s l o r s d ' i n é v i t a b l e s f l u c t u a t i o n s d e l a p r o d u c t i o n . S e c t i o n 6 : E n q u ê t e s , r a p p o r t s A r t . 2 8 E n q u ê t e s P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e D F E P o u s e s m a n d a t a i r e s p e u v e n t p r o c é d e r à des e n q u ê t e s s u r l e s e f f e c t i f s d e v o l a i l l e , l e s q u a n t i t é s d ' o e u f s i n c u b é s e t l e s i m p o r t a t i o n s d e p o u s s i n s d ' u n j o u r d e s r a c e s d e p o n t e , s u r l e s s y s t è m e s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n a i n s i q u e s u r l a m i s e e n v a l e u r des o e u f s . A c e t e f f e t , i l s p e u v e n t f a i r e a p p e l à la c o l l a b o r a t i o n des m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s r e l e v é s t e n d e n t à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t des o e u f s d u p a y s , l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t p o u r r o n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d e la c a i s s e d e c o m - p e n s a t i o n des p r i x des o e u f s . A r t . 2 9 R a p p o r t s 1 L e s p e r s o n n e s e t m a i s o n s q u i t r a v a i l l e n t d a n s l e s e c t e u r des o e u f s ( i m p o r t a t e u r s c o m p r i s ) , p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t e s à f o u r n i r aux s e r v i c e s o f f i c i e l s i n t é r e s s é s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e a n n o n c e n t d a n s l e s h u i t j o u r s à l ' O F A G l e u r s l i v r a i s o n s h e b d o m a d a i r e s d ' o e u f s d u p a y s a u x d i v e r s i m p o r t a t e u r s . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s p a r l e s d o u b l e s des l e t t r e s d e v o i t u r e o u l e s b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n s i g n é s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e s o n t e n o u t r e t e n u e s d e f a i r e r a p p o r t p é r i o d i q u e m e n t s u r l e u r s e n t r é e s e t s o r t i e s d ' o e u f s i n d i g è n e s , e t d ' a n n o n c e r t o u s l e s m a r d i s l e s q u a n t i t é s p r é s u m é e s d ' o e u f s à r a m a s s e r a u c o u r s d e la s e m a i n e . 3 L e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r à l ' O F A G : a . D a n s l e s h u i t j o u r s , l e s q u a n t i t é s d ' o e u f s d u p a y s q u ' i l s o n t a c h e t é e s a u x o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e ; e t b . C h a q u e m o i s , l e u r s i m p o r t a t i o n s d ' o e u f s a i n s i q u e l e u r s s t o c k s d ' c e u f s e t d e p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s i m p o r t é s . 4 L e s i m p o r t a t e u r s e t l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s l e s e c t e u r d e s o e u f s i n d i q u e n t c h a q u e s e m a i n e à l ' O F A G l e u r s s t o c k s d ' o e u f s d u p a y s . 1 5 5 8M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 7 : E x é c u t i o n e t v o i e s d e r e c o u r s A r t . 3 0 E x é c u t i o n L e D F E P a i n s i q u e l ' O F A G e t l e C P s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 1 C o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s 1 L e D F E P i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s a u s e i n d e l a q u e l l e p r o d u c - t e u r s , o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e , i m p o r t a t e u r s e t c o n s o m m a t e u r s s o n t é q u i t a b l e - m e n t r e p r é s e n t é s ; i l n o m m e l e p r é s i d e n t e t d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n q u i c o m p o s e r o n t l e c o m i t é e x é c u t i f . 2 L e D F E P é t a b l i t u n r è g l e m e n t p r é c i s a n t l e s t â c h e s e t m é t h o d e s d e t r a v a i l d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 3 2 S u r v e i l l a n c e 1 L e D F E P s u r v e i l l e l a g e s t i o n e t la c o m p t a b i l i t é d e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s o n t t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . Les o r g a n i s a t i o n s l u i a d r e s s e n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é . E l l e s f o u r n i s s e n t e n o u t r e t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s t o u c h a n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l a D é l é g a - t i o n d e s f i n a n c e s a i n s i q u ' a u x C o m m i s s i o n s d e s f i n a n c e s e t d e g e s t i o n d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . 2 L o r s q u ' u n e o r g a n i s a t i o n d e r a m a s s a g e n ' a c c o m p l i t p a s s e s t â c h e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , l e D F E P p e u t l u i r e t i r e r t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t l a c h a r g e d e r a m a s s e r l e s œ u f s d u p a y s d e s t i n é s a u x i m p o r t a t e u r s . A r t . 3 3 R e s p o n s a b i l i t é L a r e s p o n s a b i l i t é des o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e e t d e l e u r s a g e n t s e s t d é t e r m i - n é e p a r l a l o i s u r la r e s p o n s a b i l i t é 1 ) . A r t . 3 4 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d e r a m a s s a g e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' O F A G . 2 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é - r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 1 5 5 9M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s R O 1 9 9 0 S e c t i o n 8 : S a n c t i o n s p é n a l e s e t m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 L e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i n e c o n c e r n e n t p a s l e r é g i m e d u p e r m i s d ' i m p o r t e r s e r o n t p o u r s u i v i e s e t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m - p e n s a t i o n des p r i x d e s o e u f s e t des p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . 2 L e s i n f r a c t i o n s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e l a t i v e s a u r é g i m e d u p e r m i s d ' i m - p o r t e r s e r o n t p o u r s u i v i e s e t p u n i e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 ) . A r t . 3 6 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L e p e r m i s d ' i m p o r t e r p e u t ê t r e r e f u s é o u r e t i r é t e m p o r a i r e m e n t à la p e r s o n n e q u i c o n t r e v i e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u m a r q u a g e d e s o e u f s ( a r t . 1 3 s s ) . 2 D ' a u t r e s p e r m i s d ' i m p o r t e r p e u v e n t ê t r e r e f u s é s t e m p o r a i r e m e n t à l ' i m p o r t a t e u r q u i n e s a t i s f a i t p a s c o n s t a m m e n t à l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e des œ u f s d u p a y s . 3 L a p r o t e c t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e t e m p o r a i r e m e n t a u d é t e n t e u r d e p o n d e u s e s q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 6 , 1 e ' e t 2 e a l . A b r o g é s A r t . 1 7 7 , 1 " e t 4 e a l . 1 L e s i n d i c a t i o n s s u r l e s e m b a l l a g e s d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s d e m a n i è r e n e t t e m e n t v i s i b l e e t l i s i b l e . 4 L e n o m d u p a y s d ' o r i g i n e , e n t o u t e s l e t t r e s o u s o u s u n e f o r m e a b r é g é e m a i s c o m p r é h e n s i b l e , o u la d é s i g n a t i o n « i m p » d o i v e n t f i g u r e r s u r l e s g r a n d s e m b a l - lages d ' c e u f s i m p o r t é s , c ô t é f r o n t a l , e n c a r a c t è r e s l a t i n s d e 3 c m d e h a u t e u r a u m o i n s . 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 5 6 0 I 1M a r c h é d e s o e u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n œ u f s R O 1 9 9 0 A r t . 1 7 8 E s t a m p i l l a g e L ' e s t a m p i l l a g e d e s o e u f s i m p o r t é s e s t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 1 ) s u r l e s o e u f s . A r t . 3 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l e m a r c h é d e s v e u f s e t l ' a p p r o v i - s i o n n e m e n t e n o e u f s e s t a b r o g é e . A r t . 3 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 5 a o û t 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 b 1 ) R O 1 9 9 0 1 5 4 9 2 ) R O 1 9 7 9 2 0 9 5 , 1 9 8 7 2 5 3 0 1 5 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s e t à l ' o b l i g a t i o n d e m a r q u a g e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 4 e a l i n é a , e t 1 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s o e u f s e t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n c e r n a n t l e r é g i m e d u p e r m i s e t l ' o b l i g a t i o n d e m a r q u a g e , l e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t p r é v u e s : a . A u c u n p e r m i s d ' i m p o r t e r n ' e s t e x i g é p o u r : 1 . L e s o e u f s d u n u m é r o 0 4 0 7 . 0 0 0 0 d u t a r i f , j u s q u ' à 2 , 5 k g b r u t , d a n s t o u s l e s g e n r e s d e t r a f i c ; 2 . L e s o e u f s p r o v e n a n t d e s z o n e s l i m i t r o p h e s é t r a n g è r e s o u des z o n e s f r a n c h e s d e l a H a u t e - S a v o i e e t d u p a y s d e G e x , i m p o r t é s p a r l a r o u t e p o u r l e t r a f i c d e m a r c h é e t d e c o l p o r t a g e . b . L e s o e u f s , p o u r l e s q u e l s a u c u n p e r m i s d ' i m p o r t e r n ' e s t e x i g é , a i n s i q u e l e s o e u f s à c o u v e r s o n t e x o n é r é s d u m a r q u a g e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 0 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 9 1 8 R S 9 1 6 . 3 7 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 7 1 ; R O 1 9 9 0 1 5 4 9 1 5 6 2 1 9 9 0 - 6 0 9O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a production e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 9 M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 5 j u i l l e t 1 9 8 9 1 ) f i x a n t l e s p r i x à la p r o d u c t i o n e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 9 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . Z 5 e e t 6 e a l . 5 L ' a i d e f i n a n c i è r e d e v a n t p e r m e t t r e d e r é d u i r e d e 7 0 c e n t i m e s p a r k i l o l e p r i x d e 1 4 7 4 3 1 5 k g d e l a c l a s s e d e q u a l i t é I a u x f i n s d ' a s s u r e r l ' é c o u l e m e n t d e s q u a n t i t é s e n c o r e i n v e n d u e s , s ' é l è v e à 1 0 3 2 0 2 0 f r a n c s . 6 L ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s t o c k a g e e t le c o n d i t i o n n e m e n t des q u a n t i t é s e n s t o c k d e la c l a s s e I s e m o n t e à 1 6 9 1 2 8 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 6 6 7 ' 1 R S 9 4 2 3 1 3 . 9 1 1 1 9 9 0 - 3 2 0 1 5 6 3 � &C o n v e n t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e c r é a n c e s m a r i t i m e s R S 0 . 7 4 7 . 3 3 1 . 5 3 ; R O 1 9 8 8 1 6 1 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 1 7 f é v r i e r 1 9 8 9 A l e z j u i n 1 9 8 9 B e l g i q u e 2 ) 1 5 j u i n 1 9 8 9 A l e r o c t o b r e 1 9 8 9 P a y s - B a s 2 ) 1 5 m a i 1 9 9 0 A l e i s e p t e m b r e 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s d ) et e ) L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n o t e q u ' a u x t e r m e s d e l a c o n v e n t i o n , i l n ' e x i s t e a u c u n e l i m i t a t i o n d e la r e s p o n s a b i l i t é à l ' i n t é r i e u r d e s a m e r t e r r i t o r i a l e e t d e s e s e a u x i n t é r i e u r e s e n c e qui c o n c e r n e l ' e n l è v e m e n t d ' u n e é p a v e e t l e r e n f l o u e m e n t , l ' e n l è v e m e n t o u l a d e s t r u c t i o n d ' u n n a v i r e c o u l é , é c h o u é o u a b a n d o n n é ( y c o m p r i s t o u t c e qui e s t o u é t a i t à b o r d d e c e n a v i r e ) . L e s c r é a n c e s , y c o m p r i s l a r e s p o n s a b i l i t é , s o n t s o u m i s e s aux l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . A r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e a c c e p t e l ' u t i l i s a t i o n des d r o i t s d e t i r a g e s p é c i a u x u n i q u e m e n t e n t a n t q u ' u n i t é s t e c h n i q u e s d e c o m p t a b i l i t é . C e t t e a c c e p t a - t i o n n ' i m p l i q u e p a s u n c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n e n v e r s l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 4 L e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n d r o i t s d e t i r a g e s p é c i a u x s e r o n t c o n v e r t i s e n m a r k s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , a u t a u x d e c h a n g e f i x é p a r l a S t a a t s b a n k d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e s u r l a b a s e d u t a u x d e c h a n g e e n v i g u e u r p o u r l e d o l l a r d e s E t a t s - U n i s o u d e t o u t e a u t r e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 1 6 2 8 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 5 6 4 1 9 9 0 - 6 1 0L i m i t a t i o n s d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e c r é a n c e s m a r i t i m e s R O 1 9 9 0 B e l g i q u e 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 1 , l a B e l g i q u e é m e t u n e r é s e r v e s u r l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s d ) e t e ) . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , la B e l g i q u e a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e la c o n v e n t i o n à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , le R o y a u m e des P a y s - B a s s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a s d ) e t e ) . 3 3 9 1 9 1 5 6 5C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 a v r i l 1 9 9 0 A 2 m a i 1 9 9 0 B h o u t a n 1 7 m a i 1 9 8 9 A 1 6 j u i n 1 9 8 9 M o n g o l i e 7 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 7 o c t o b r e 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 1 3 m a i 1 9 8 8 A 1 2 j u i n 1 9 8 8 3 3 9 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 1 6 , 1 9 7 5 1 5 5 1 , 1 9 7 6 4 9 6 , 1 9 7 7 1 2 9 9 , 1 9 7 8 1 9 0 , 1 9 8 0 4 1 8 , 1 9 8 1 1 4 3 8 , 1 9 8 5 7 7 1 , 1 9 8 7 1 0 7 3 e t 1 9 8 9 8 5 9 . 1 5 6 6 1 9 9 0 - 6 1 1! � l P r o t o c o l e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 6 8 c o n c e r n a n t l e t e x t e a u t h e n t i q u e t r i l i n g u e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l'aviation c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e R S 0 . 7 4 8 . 0 1 ; R O 1 9 7 1 1 2 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t � ) L e p r o t o c o l e e s t a u s s i e n t r é e n v i g u e u r p o u r l e s E t a t s s u i v a n t s : R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , B h o u t a n , C h y p r e , M o n g o l i e , S a i n t - M a r i n . 3 3 9 2 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 2 0 , 1 9 7 6 4 9 5 , 1 9 7 7 1 3 0 0 , 1 9 7 8 1 9 1 , 1 9 8 1 1 4 3 9 , 1 9 8 5 7 7 2 e t 1 9 8 7 1 0 7 4 . 1990 - 6 1 2 1 5 6 7A c c o r d d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i f a u t r a n s i t d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 7 4 8 . 1 1 1 . 2 ; R S 1 3 6 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e t ' s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 a v r i l 1 9 9 0 2 m a i 1 9 9 0 3 3 9 2 2 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 8 7 4 , 1 9 7 6 6 6 0 , 1 9 8 1 1 5 7 6 , 1 9 8 5 6 9 5 , 1 9 8 8 1 2 4 e t 7 8 3 . 1 5 6 8 1 9 9 0 — 6 1 3C o n v e n t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) B h o u t a n B u l g a r i e 2 ) C a p - V e r t G r a n d e - B r e t a g n e A n g u i l l a V a n u a t u Z i m b a b w e Iles M a r s h a l l 1 0 j a n v i e r 1 9 8 9 A 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 4 o c t o b r e 1 9 8 9 A l e t d é c e m b r e 1 9 8 2 Z e f d é c e m b r e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 A l e r m a i 8 m a r s 1 9 8 9 A 6 j u i n 1 5 m a i 1 9 8 9 A 1 3 a o û t 1 9 8 2 1 9 8 9 1 9 8 9 1 9 8 9 1 0 a v r i l 2 5 a v r i l 2 7 d é c e m b r e 2 j a n v i e r 1 9 8 9 1 9 8 9 1 9 8 9 1 9 9 0 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . B u l g a r i e L ' a d h é s i o n d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d des a é r o n e f s n e p o r t e p a s a t t e i n t e à s e s d r o i t s e t à s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t des a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e t b i l a t é r a u x r e l a t i f s a u x a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e d a n s l ' a v i a t i o n c i v i l e , a u x q u e l s e l l e e s t p a r t i e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 5 0 0 1 8 8 8 , 1 9 7 8 3 0 8 , 1 9 7 9 1 5 3 2 , 1 9 8 1 1 6 4 0 , 1 9 8 3 2 4 9 , 1 9 8 6 9 0 7 , 1 9 8 7 1 1 6 0 e t 1 9 8 9 8 6 4 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 6 1 4 1 5 6 9I n f r a c t i o n s e t c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 0 I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e H o n g r i e ( R O 1 9 7 6 5 0 0 ) L e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 , le G o u v e r n e m e n t h o n g r o i s a d é c l a r é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 . 3 3 9 2 3 1 5 7 0A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 6 3 ) c o n c e r n a n t l e b i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t dans l e s p o r t s d u 2 1 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 a o û t 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n ( n ° 1 6 3 ) c o n c e r n a n t l e b i e n - ê t r e des g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s , a d o p t é e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 7 p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 7 4 e s e s s i o n , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e ` m a r s 1 9 8 9 C o n s e i l des E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 3 3 9 1 ) F F 1 9 8 8 I I I 6 0 2 1 9 9 0 - 4 8 1 C � 1 5 7 1C o n v e n t i o n n ° 1 6 3 c o n c e r n a n t l e b i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n b v e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 j u i n 1 9 8 9 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u t r a v a i l e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , e n s a s o i x a n t e - q u a t o r z i è m e s e s s i o n ; R a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l e s c o n d i t i o n s d e s é j o u r d e s m a r i n s d a n s l e s p o r t s , 1 9 3 6 , e t d e l a r e c o m m a n d a t i o n s u r l e b i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , 1 9 7 0 ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u b i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e d e u x i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; - A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e h u i t i è m e j o u r d ' o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l e b i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , 1 9 8 7 . A r t i c l e 1 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) l e s t e r m e s « g e n s d e m e r » o u « m a r i n » d é s i g n e n t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t e m p l o y é e s , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , à b o r d d ' u n n a v i r e d e m e r , d e p r o p r i é t é p u b l i q u e o u p r i v é e , a u t r e q u ' u n n a v i r e d e g u e r r e ; b ) l e s t e r m e s « m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e » d é s i g n e n t d e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e , c u l t u r e l s , d e l o i s i r s e t d ' i n f o r m a t i o n . 2 . T o u t M e m b r e d o i t d é t e r m i n e r a u m o y e n d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a r m a t e u r s e t d e g e n s d e m e r , q u e l s n a v i r e s i m m a t r i c u l é s s u r s o n t e r r i t o i r e d e v r o n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s n a v i r e s d e m e r a u x f i n s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e à b o r d d e s n a v i r e s . 3 . D a n s l a m e s u r e o ù , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s a r m a t e u r s à l a p ê c h e e t d e s p ê c h e u r s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n s i d è r e q u e c e l a e s t r é a l i s a b l e , e l l e d o i t a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l a p ê c h e m a r i t i m e c o m m e r c i a l e . R S 0 . 8 2 2 . 7 2 6 . 3 R O 1 9 9 0 1 5 7 1 1 5 7 2 1 9 9 0 - 4 8 2B i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 1 . T o u t M e m b r e p o u r l e q u e l l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t e n v i g u e u r s ' e n g a g e à v e i l l e r à c e q u e d e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e a d é q u a t s s o i e n t f o u r n i s a u x g e n s d e m e r t a n t d a n s l e s p o r t s q u ' à b o r d d e s n a v i r e s . 2 . T o u t M e m b r e d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s a r r a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s s o i e n t p r i s p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e f o u r n i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 1 . T o u t M e m b r e s ' e n g a g e à v e i l l e r à c e q u e d e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e s o i e n t f o u r n i s d a n s l e s p o r t s a p p r o p r i é s d u p a y s à t o u s l e s g e n s d e m e r q u e l s q u e s o i e n t l e u r n a t i o n a l i t é , l e u r r a c e , l e u r c o u l e u r , l e u r s e x e , l e u r r e l i g i o n , l e u r s o p i n i o n s p o l i t i q u e s o u l e u r o r i g i n e s o c i a l e , e t q u e l q u e s o i t l ' E t a t o ù e s t i m m a t r i c u l é l e n a v i r e à b o r d d u q u e l i l s s o n t e m p l o y é s . 2 . T o u t M e m b r e d o i t d é t e r m i n e r , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n - t a t i v e s d ' a r m a t e u r s e t d e g e n s d e m e r , q u e l s s o n t l e s p o r t s a p p r o p r i é s a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 4 T o u t M e m b r e s ' e n g a g e à v e i l l e r à c e q u e l e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e s u r t o u t n a v i r e d e m e r , d e p r o p r i é t é p u b l i q u e o u p r i v é e , q u i e s t i m m a t r i c u l é s u r s o n t e r r i t o i r e , s o i e n t a c c e s s i b l e s à t o u s l e s g e n s d e m e r s e t r o u v a n t à b o r d . A r t i c l e 5 L e s m o y e n s e t s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e d o i v e n t ê t r e r é e x a m i n é s f r é q u e m m e n t a f i n d e v e i l l e r à c e q u ' i l s s o i e n t a d a p t é s a u x b e s o i n s d e s g e n s d e m e r , c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e t o u t e a u t r e n o u v e a u t é d a n s l ' i n d u s t r i e d e s t r a n s p o r t s m a r i t i m e s . A r t i c l e 6 T o u t M e m b r e s ' e n g a g e : a ) à c o o p é r e r a v e c l e s a u t r e s M e m b r e s e n v u e d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b ) à f a i r e e n s o r t e q u e l e s p a r t i e s i m p l i q u é e s e t i n t é r e s s é e s d a n s l a p r o m o t i o n d u b i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s , c o o p è r e n t . A r t i c l e 7 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . 1 5 7 3B i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 8 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 9 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o e d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 0 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 1 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 2 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u 1 5 7 4B i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s R O 1 9 9 0 i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à la C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e la C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 1 3 1 . A u cas o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) la r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e la n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 9 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à la r a t i f i c a t i o n des M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 1 4 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 3 3 9 1 5 7 5B i e n - ê t r e d e s g e n s d e m e r , e n m e r e t d a n s l e s p o r t s R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 3 o c t o b r e 1 9 8 9 3 o c t o b r e 1 9 9 0 H o n g r i e 1 4 m a r s 1 9 8 9 3 o c t o b r e 1 9 9 0 S u i s s e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 3 2 3 3 9 1 5 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-41 vom 09.10.1990 (S. 1529-1576) RO-1990-41 du 09.10.1990 (p. 1529-1576) RU-1990-41 del 09.10.1990 (p. 1529-1576) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 41 Cahier Numero Datum 09.10.1990 Date Data Seite 1529-1576 Page Pagina Ref. No 30 005 068 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.