R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 8 1 8 j u i l l e t 1 9 8 9 1 4 2 8 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t des C E ( o r d o n n a n c e s u r le l i b r e - é c h a n g e ) 1 4 4 2 O r d o n n a n c e f é d é r a l e s u r le c o n t r ô l e d e s v i a n d e s 1 4 4 4 D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ( O D V ) 1 4 5 3 M o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e 1 4 5 8 P r i x des t o u r t e a u x d e c o l z a . O d u D F E P 1 4 6 0 P r i x à la p r o d u c t i o n e t a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 9 . 0 d u D F E P 1 4 6 2 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I s l a n d e 1 4 6 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 4 6 4 — C o n v e n t i o n 1 4 8 0 N o r m e m i n i m u m d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n n ° 1 0 2 1 4 8 1 O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' A l i m e n t a t i o n e t l ' A g r i c u l t u r e ( F A O ) . A c t e c o n s t i t u t i f 1 4 8 2 C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 1 4 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e ' e t 2 e a L , f i n d e l a p h r a s e 1 . . . D a n s l a c o l o n n e « T a u x C E » d e l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 . . . d a n s l a c o l o n n e « T a u x A E L E » . A n n e x e L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 1 9 a v r i l 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 0 0 0 ' ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 4 2 8 1 9 8 9 — 4 2 2O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 A n n e x e * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i r à l a f i n d e l ' a n n e x e . 1 ) R S 6 ; 7 t n , a n n g v p T a u x C E A E L E N o d u t a r i f 1 ) N o d u t a r i f C E A E L E T a u x N o d u t a r i f C E A E L E T a u x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 2 1 0 0 0 2 0 8 . 9 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 5 0 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 5 0 0 7 7 0 0 / 7 8 0 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 0 3 0 5 . 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 1 0 0 4 0 5 . 0 0 1 0 0 5 0 1 . 0 0 0 0 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 4 . 0 0 9 0 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 0 5 0 6 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 5 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 5 0 8 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 0 5 0 9 . 0 0 0 0 0 5 1 0 . 0 0 0 0 0 5 1 1 . 9 1 0 0 9 9 0 0 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 0 6 0 4 . 1 0 1 0 9 1 0 0 / 9 9 1 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 2 0 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 1 6 0 9 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 e m 0 7 1 2 . 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 8 0 2 . 5 0 0 0 9 0 0 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 9 0 3 . 0 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t l 3 ) , e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t 1 5 ) e x e m p t 1 6 ) e x e m p t 1 3 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) . 2 ) e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t s ) e x e m p t e x e m p t 4 ) e x e m p t • e x e m p t e x e m p t s ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 ) 1 0 ) 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m f i ) 1 0 0 . - - 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 ) e x e m p t 7 ) e x e m p t 7 ) e x e m p t 7 ) e x e m p t e x e m p t e m 9 ) 1 0 0 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 4 2 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 1 4 3 0 T a u x C E A E L E N o d u t a r i f T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f T a u x C E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 9 0 4 . 1 1 0 0 / 2 0 9 0 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 1 0 0 / 2 9 0 0 3 0 0 0 / 9 1 0 0 9 9 0 0 1 2 1 1 . 1 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 2 1 2 . 2 0 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 1 3 0 1 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 1 0 / 9 0 9 0 1 3 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 1 0 / 2 0 2 0 2 0 9 0 3 1 0 0 3 2 1 0 / 3 9 0 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 1 4 0 3 . 9 0 0 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 9 0 0 0 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / 1 5 0 2 . 0 0 0 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 0 6 . 0 0 0 0 1 5 1 0 . 0 0 0 0 1 5 1 5 . 6 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 1 0 0 0 9 1 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 1 0 0 / 1 2 0 0 1 3 0 0 1 9 1 0 / 2 0 0 0 3 0 0 0 1 5 2 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 / 9 0 2 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 1 8 0 5 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 1 / 2 0 1 9 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 1 3 1 0 2 1 / 1 0 2 2 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 2 1 ) e x e m p t 3 3 ) e m e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m e m e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e m e x e m p t e m 3 4 ) e m e m 3 4 ) e m e m 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 2 8 ) 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 6 ) e x e m p t 2 7 ) 2 9 ) 2 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 7 ) e x e m p t e x e m p t 2 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 T a u x C E A E L E N o d u t a r i f A E L E N o d u t a r i C E T a u x A E L E N o d u t a r i f C E T a u x 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 6 1 / 9 0 6 7 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 2 0 0 0 / 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m 1 0 ) e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m 2 0 . - - 1 9 0 4 . 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 / 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 / 4 0 2 9 9 0 1 1 / 9 0 1 2 9 0 1 3 / 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 1 2 9 0 2 2 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 7 0 1 0 / 7 0 9 0 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 0 0 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 1 0 1 0 9 0 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 1 0 9 0 2 0 0 0 3 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 1 0 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 e m e m e x e m p t e x e m p t 2 0 . - - e x e m p t e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m 3 8 ) e x e m p t e m e m e x e m p t e m 4 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 2 ) 4 4 ) e m e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e x e m p e m 1 0 ) e m 1 0 ) e m 3 9 ) 4 1 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 4 3 ) e m e x e m p t 1 0 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e m e x e m p t e m e m e m e m e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 4 . - - e m e m e m e m e m e m e m e m e m 3 2 . - - e m e m e m 1 0 ) e m e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e m e m e m e m e m e m e m e m e m e x e m p t e m e m e m 3 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t e m 1 4 3 1O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 1 4 3 2 T a u x T a u xT a u x N o d u t a r i f N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E C E A E L EC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 0 6 . 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 1 . 1 0 0 0 9 0 0 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 2 0 1 1 2 0 2 1 5 0 1 9 5 0 2 9 9 0 9 0 2 3 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 3 0 7 . 0 0 0 0 2 3 0 9 . 1 0 1 0 1 0 2 0 9 0 4 0 2 4 0 2 . 1 0 0 0 / 2 4 0 3 . 9 9 3 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 2 9 1 9 2 9 0 1 . 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e x e m p t 1 0 ) 6 . 4 0 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 6 . 4 0 1 0 ) 6 . - - 1 0 ) 4 7 ) 3 . 5 0 1 0 ) 4 7 ) 6 . - - 1 0 ) 4 7 ) 8 . - - 1 0 ) 4 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 1 0 ) 4 9 ) e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 8 ) 4 8 ) 4 8 ) 4 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 1 4 3 3 T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i fN o d u t a r i f N o d u t a r i f F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 0 5 . 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 1000/ 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 3 8 1 1 . 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 9 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 / 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 ) 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 1 ) e x e m p t 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 1 4 3 4 T a u x C E A E L E T a u x T a u x C E A E L E N o d u t a r i fN o d u t a r i f N o d u t a r i f C E A E L E 5 3 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 5 3 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8 3 0 1 . 1 0 0 0 / 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 4 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 1 4 3 5 T a u x C E A E L E T a u x N o d u t a r i f C E A E L E T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i f 8 7 0 4 . 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 U 6 0 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 0 8 . 6 0 9 0 e x e m p t 7 0 1 0 / e x e m p t 7 0 8 0 7 0 9 0 e x e m p t 8 0 0 0 / e x e m p t 9 2 9 1 e x e m p t 9 2 9 9 5 3 . - - 9 3 1 0 6 7 . - - 9 3 9 0 8 1 . - - 9 4 1 0 e x e m p t 9 4 9 0 9 9 1 0 / e x e m p t 9 9 9 2 e x e m p t 9 9 9 9 5 8 ) 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 5 8 ) 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / e x e m p t 8 8 0 5 . 2 0 0 0 5 9 ) 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 ) 8 9 0 8 . 0 0 0 0 e x e m p t 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 ) 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / e x e m p t 9 1 1 4 . 9 0 0 0 6 0 ) 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 e x e m p t 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 6 0 ) 9 3 0 7 . 0 0 0 0 e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 8 ) e x e m p t 5 9 ) 5 8 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t 6 0 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 : - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p tO r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 T a u x C E A E L E T a u x T a u x C E A E L E N o d u t a r i f N o d u t a r i fN o d u t a r i f C E A E L E 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0e x e m p te x e m p t e x e m p te x e m p t 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 4 3 6O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 1 0 6 . 0 0 9 0 : a n i m a u x à f o u r r u r e e x e m p t 2 ) e x 0 2 0 3 . 1 1 0 0 , : e n d e m i - c a r c a s s e s e x e m p t 0 2 0 3 . 2 1 0 0 3 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : v i a n d e d e b a l e i n e e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 5 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s e t s a u m o n s e x e m p t 7 ) e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 4 9 1 0 , 5 9 1 0 , 6 9 1 0 8 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 9 ) L ' e m e s t s u s p e n d u . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é à f i x e r e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' e m . 1 0 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 0 5 0 1 . 0 0 0 0 = F r . 5 0 . - - 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . 1 0 . - - 0 5 0 3 . 0 0 1 0 = F r . - . 5 0 , 0 5 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 2 2 . 5 0 , 0 5 0 3 . 0 0 9 0 = F r . 4 0 . - - 0 5 0 5 . 1 0 1 0 = F r . 1 . 5 0 , 0 5 0 5 . 1 0 9 0 , 9 0 9 0 = F r . 2 5 . - - , 0 5 0 5 . 9 0 1 0 = F r . - . 0 5 0 5 0 6 . 9 0 0 0 = F r . - . 0 5 0 5 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 2 . 5 0 , 0 5 0 7 . 9 0 0 0 = F r . - . 1 5 0 5 0 8 . 0 0 1 0 = F r . - . 1 5 , 0 5 0 8 . 0 0 9 0 = F r . 5 . - - 0 5 0 9 . 0 0 0 0 = F r . 1 0 . - - 0 5 1 0 . 0 0 0 0 = F r . - . 7 5 1 3 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 5 0 , 1 3 0 1 . 9 0 1 0 = F r . 1 0 . - - , 1 3 0 1 . 9 0 9 0 = F r . 1 . - - 1 3 0 2 . 1 1 0 0 = F r . 10.--, 1 3 0 2 . 1 2 0 0 = F r . 7 . 5 0 , 1 3 0 2 . 1 3 0 0 = F r . 4 . - - , 1 3 0 2 . 1 4 0 0 / 1 9 0 0 = F r . 2 . - - , 1 3 0 2 . 2 0 9 0 = F r . 2 . 5 0 1 4 0 1 . 1 0 0 0 = F r . - . 2 5 , 1 4 0 1 . 2 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 5 0 1 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 2 . 5 0 , 1 4 0 2 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 = F r . - . 1 8 1 4 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 = F r . - . 1 2 1 4 0 4 . 1 0 0 0 = F r . - . 1 0 , 1 4 0 4 . 9 0 0 0 = F r . - . 1 2 1 5 0 5 . 1 0 0 0 = F r . - . 5 0 , 1 5 0 5 . 9 0 0 0 = F r . 5 . - - e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 h u i l e d e pied d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , e t h u i l e d ' o s à u s a g e s t e c h n i q u e s F r . 7 . 5 0 1518.0091 = F r . 2 . 5 0 1 5 1 9 . 1 1 0 0 = F r . 2 . 5 0 , 1 5 1 9 . 1 2 0 0 = F r . - . 2 5 , 1 5 1 9 . 1 9 1 0 = F r . 2 . 5 0 , 1 5 1 9 . 1 9 9 0 / 2 0 0 0 = F r . - . 2 5 1 5 2 0 . 1 0 0 0 = F r . - . 5 0 , 1 5 2 0 . 9 0 0 0 = F r . 3 . 5 0 1 5 2 1 . 1 0 9 1 = F r . - . 3 7 , 1 5 2 1 . 1 0 9 2 = F r . 2 . 5 0 , 1 5 2 1 . 9 0 1 0 = F r . - . 7 5 , 1 5 2 1 . 9 0 2 0 = F r . 4 . 5 0 1 5 2 2 . 0 0 0 0 = F r . - . 5 0 1 7 0 4 . 9 0 3 2 = F r . 7 . 5 0 1 8 0 3 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 = F r . 2 0 . - - 1 8 0 4 . 0 0 0 0 = F r . 1 . 2 5 1 8 0 5 . 0 0 0 0 = F r . 1 4 . - - 1 8 0 6 . 2 0 1 1 / 2 0 1 9 = F r . - . 5 0 + e m 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . - . 6 7 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 1 . 5 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 1 2 . 5 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 1 8 . 5 0 + e m 1 4 3 7O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 1 5 . 5 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 2 0 . 5 0 + e m , 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . - . 5 0 + e m e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o - s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s F r . 6 . - - 2 1 0 1 . 1 0 1 0 = F r . 2 1 5 . - - , 2 1 0 1 . 2 0 1 0 = F r . 1 3 5 . - - 2 1 0 2 . 3 0 0 0 = F r . 8 . - - 2 1 0 3 . 3 0 1 0 = F r . 2 . 5 0 , 2 1 0 3 . 3 0 9 0 = F r . 2 2 . 5 0 e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s F r . 2 5 . - - 2 1 0 6 . 9 0 1 0 = F r . 7 5 . - - 2 2 0 1 . 1 0 0 0 = F r . 1 . 5 0 2 2 0 2 . 1 0 0 0 , 9 0 9 0 = F r . 3 . 2 0 e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 17.-- e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 3 8 . 5 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 = F r . 3 . 3 0 , 2 2 0 3 . 0 0 2 0 = F r . 2 . 0 5 2 2 0 3 . 0 0 3 1 = F r . 3 . 3 0 , 2 2 0 3 . 0 0 3 9 = F r . 4 . 3 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 = F r . 2 5 . - - , 2 2 0 7 . 2 0 0 0 = F r . - . 5 0 2 2 0 8 . 1 0 0 0 = F r . 5 0 . - - , 2 2 0 8 . 2 0 1 1 = F r . 1 4 . - - 2 2 0 8 . 2 0 2 1 = F r . 2 5 . - - , 2 2 0 8 . 5 0 1 9 = F r . 3 0 . - - 2 2 0 8 . 5 0 2 9 = F r . 4 0 . - - 2 4 0 2 . 1 0 0 0 = F r . 8 5 0 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 1 0 = F r . 8 7 5 . - - , 2 4 0 2 . 2 0 2 0 = F r . 4 3 7 . 5 0 , 2 4 0 2 . 9 0 0 0 = F r . 8 5 0 . - - 2 4 0 3 . 1 0 0 0 = F r . 3 2 5 . - - , 2 4 0 3 . 9 1 0 0 = F r . 6 0 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 1 0 = F r . 6 5 0 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 2 0 = F r . 7 5 . - - , 2 4 0 3 . 9 9 3 0 = F r . - . 0 2 1 1 ) e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 : d é c h e t s d e p o i s s o n s a i n s i q u e l a i t a n c e s e t o e u f s d e p o i s s o n s , s a l é s e x e m p t 1 2 ) e x 0 5 1 1 . 9 9 0 0 : s a n g e n p o u d r e , i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 1 3 ) i m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 1 4 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 : a u l x o u t o m a t e s , n o n m é l a n g é s e x e m p t 1 5 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : a u l x n o n m é l a n g é s e x e m p t 1 6 ) e x 0 8 0 2 . 9 0 0 0 : p i g n o n s e x e m p t 1 7 ) e x 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / : p o u r l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e 1 9 0 0 , l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n e x e m p t 3 0 0 0 / 9 1 0 0 1 8 ) e x 1 2 0 9 . 9 9 0 0 : g r a i n e s d e c o n i f è r e s ; a u t r e s g r a i n e s d e c e n u m é r o , d e s t i n é e s à l ' e n s e m e n c e m e n t ( a v e c d é s i g n a t i o n d e l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n ) e x e m p t 1 9 ) e x 1 2 1 1 . 9 0 1 0 / : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d u 9 0 9 0 b a s i l i c , d e l a b o u r r a c h e , d u r o m a r i n e t d e l a s a u g e e x e m p t 1 4 3 8O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 2 0 ) e x 1 2 1 2 . 9 9 9 0 : r a c i n e s d e c h i c o r é e , f r a î c h e s e x e m p t 2 1 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 3 9 0 0 - a u t r e s , d u P o r t u g a l : 1 3 0 2 . 3 1 0 0 = F r . 1 0 . - - , 1 3 0 2 . 3 2 1 0 = F r . - . 5 0 , 1 3 0 2 . 3 2 9 0 = F r . 4 . - - , 1 3 0 2 . 3 9 0 0 = F r . 5 . - - 2 2 ) e x 1 5 0 1 . 0 0 1 0 / : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 5 0 2 . 0 0 0 0 2 3 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 : h u i l e d e f o i e d e m o r u e m é d i c i n a l e e x e m p t 2 4 ) e x 1 5 0 4 . 2 0 0 0 / : n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e x e m p t 3 0 0 0 , e x 1 5 1 8 . 0 0 1 0 2 5 ) e x 1 5 0 6 . 0 0 0 0 : h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s e t h u i l e d ' o s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 6 ) e x 1 5 1 0 . 0 0 0 0 : h u i l e s e x t r a i t e s d e s r é s i d u s d ' o l i v e s à l ' a i d e d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 7 ) e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : p r o v e n a n t e x c l u s i v e m e n t d e P o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , a i n s i , q u a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 2 8 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t 2 9 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) a i n s i q u ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 3 0 ) 1 5 1 8 . 0 0 9 9 : - l i n o x y n e e x e m p t - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 2 0 . - - 3 1 ) e x 1 5 1 9 . 3 0 0 0 : a y a n t l e c a r a c t è r e d e c i r e e x e m p t 3 2 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : e x t r a i t s d e v i a n d e d e b a l e i n e , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i - q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t 3 3 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t 3 4 ) L ' e m e s t s u s p e n d u . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , à f i x e r l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' e m . 3 5 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g 2 0 8 2 , o u m o i n s e m 9 0 8 1 / 9 0 8 2 - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 5 . - - + e m 3 6 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / : - p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g 2 0 9 2 , o u m o i n s e m 9 0 9 1 / 9 0 9 2 - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 1 0 . - - + e m 3 7 ) e x 2 0 0 2 . 9 0 1 0 : p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é - c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t s e c d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r v a t i o n o u d ' a s s a i s o n - n e m e n t ; p u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s e n r é c i p i e n t s n o n h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s e x e m p t 3 8 ) e x 2 0 0 8 . 2 0 0 0 : a n a n a s , e n b o i t e s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é e s e x e m p t 3 9 ) 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 2 5 . - - - a u t r e s : - e n t i è r e o u e n m o r c e a u x : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . - . 8 0 - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 2 9 . - - 1 4 3 9O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 - c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s e x e m p t - a u t r e s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x e x e m p t - a u t r e s F r . 2 9 . - - - l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - - a u t r e s , e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 5 . - - p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x c o n - t e n a n t d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s e x e m p t - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e F r . 1 0 0 . - - - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e : - c o n t e n a n t d e s matières g r a s s e s F r . 1 0 0 . - - - n e c o n t e n a n t p a s d e m a t i è r e s g r a s s e s F r . 10.-- j u s d e p ê c h e s , d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 4 . - - u s d e pêches, d e m y r t i l l e s , d e m û r e s e t d e g r o s e i l - l e s , d i l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u - r e l d e 6 0 % o u m o i n s , a i n s i q u e l e s j u s d e c a s s i s d i - l u é s a v e c d e l ' e a u , d ' u n e t e n e u r e n j u s n a t u r e l d e 3 5 % o u m o i n s F r . 7 . - - l a b i è r e d e c e s n u m é r o s e s t p a s s i b l e , e n p l u s d e s droits d ' e n t r é e , d ' u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e 3 f r . 3 0 p a r h l . d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t d e : j e h l - p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) F r . 1 8 . 6 5 - p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) F r . 1 7 . 7 5 - 1 2 % e n p o i d s o u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) F r . 1 7 . 1 0 N B . L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p à t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s indications r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 1 8 f r . 6 5 p a r h l l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s F r . 4 5 . - - c o l l e s d e c a s é i n e : - e n p r o v e n a n c e d u P o r t u g a l F r . 7 . 5 0 - e n p r o v e n a n c e d ' a u t r e s p a y s C E F r . 15.-- c o l l e s d e c a s é i n e e x e m p t p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o - a l b u m i n e e x e m p t - amidons e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s numéros 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 4 0 ) e x 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : 4 1 ) 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : 4 2 ) e x 2 1 0 4 . 2 0 0 0 : 4 3 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 4 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : 4 5 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 2 : 4 6 ) e x 2 2 0 2 . 9 0 1 3 : 4 7 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : 0 0 3 9 4 8 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / : 0 0 3 9 4 9 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : 5 0 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : 5 1 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : 5 2 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : 5 3 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : 5 4 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , : 3 4 1 0 1 4 4 0O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 8 9 5 5 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 e x e m p t 5 6 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 7 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e s l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 5 8 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 3 1 0 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 5 9 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i - c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 6 0 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 4 0 9 0 , 5090, 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 9 3 9 0 , 9 4 9 0 6 1 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , l e s r o u e s f i n i e s a v e c o u s a n s p n e u m a - t i q u e s ) , l e s j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e , a i n s i q u e l e s j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r , p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 6 2 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e t , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 1 4 4 1O r d o n n a n c e f é d é r a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r le c o n t r ô l e d e s v i a n d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e c o m p é t e n c e A u x a r t i c l e s 6 0 , 2 e a l i n é a , 6 7 , 2 e a l i n é a , 6 7 a , 2 e a l i n é a , 6 8 , 2 e a l i n é a e t 9 3 , 2 e a l i n é a , le t e r m e « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u - b l i q u e » e s t r e m p l a c é p a r « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r » . A r t . 6 4 , 1 e r a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s i n g r é d i e n t s q u i s o n t a d m i s p o u r la f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s p r o v i s o i r e s a u x f a b r i c a n t s , u t i l i s a t e u r s e t i m p o r t a t e u r s e n a t t e n d a n t q u e s o i t a r r ê t é e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e . A r t . 6 7 , 1 e r a l . , l e t . f e t g 1 L e s e m b a l l a g e s d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : f . E m b a l l a g e s d e g r o s d e v i a n d e r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x , t e l l e la v i a n d e h a c h é e e t la v i a n d e é m i n c é e , ainsi q u e l e s p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e c r u e c o n f e c t i o n n é e s a v e c c e t t e v i a n d e : F a b r i c a n t o u m a i s o n q u i v e n d le p r o d u i t , d a t e d e c o n d i t i o n n e - m e n t e t d a t e - l i m i t e d e v e n t e , i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r v a t i o n ; g . A u t r e s e m b a l l a g e s d e g r o s : F a b r i c a n t o u m a i s o n q u i v e n d le p r o d u i t , d a t e d e c o n d i t i o n n e - m e n t . 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 1 4 4 2 1 9 8 9 — 3 6 1C o n t r ô l e d e s v i a n d e s R O 1 9 8 9 V i a n d e r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x , e n v r a c A r t . 6 8 b L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t f i x e r d e s d a t e s - l i m i t e d e v e n t e e t des t e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s p o u r l ' e n t r e p o s a g e , le t r a n s - p o r t e t l a v e n t e d e v i a n d e r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x n o n e m b a l l é e , t e l l e l a v i a n d e h a c h é e e t l a v i a n d é é m i n c é e , a i n s i q u e l e s p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e c r u e e n v r a c c o n f e c t i o n n é e s a v e c c e t t e v i a n d e . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 , a l i n é a s 1 et 1 b i s A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le i e r a o û t 1 9 8 9 . 2 8 j u i n 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 0 0 4 1 4 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s d é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ( O D V ) d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l e s a r t i c l e s 6 7 , 2 e a l i n é a , 6 8 , 2 e a l i n é a , 6 8 b e t 9 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t P o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e s o n t f i x é s d a n s l e s a n n e x e s d e c e t t e o r d o n n a n c e : a . L e s d é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e ; b . L e s t e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s l o r s d e l ' e n t r e p o s a g e , d u t r a n s p o r t e t d e l a v e n t e ; c . L e s i n d i c a t i o n s à a p p o s e r s u r l ' e m b a l l a g e c o n c e r n a n t l e m o d e d e c o n s e r v a - t i o n ; d . L e s i n d i c a t i o n s à a p p o s e r s u r l ' e m b a l l a g e c o n c e r n a n t l e s p r o c é d é s d e c o n s e r v a t i o n e t d e c o n d i t i o n n e m e n t . A r t . 2 D a t a g e L a d a t e d e c o n d i t i o n n e m e n t e t la d a t e - l i m i t e d e v e n t e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s a v e c l e j o u r e t l e m o i s p a r u n e m e n t i o n t e l l e q u e « v e n t e a u t o r i s é e d u . . . a u . . . » o u « c o n d i t i o n n é le . . . , à v e n d r e j u s q u ' a u . . . » . L e d a t a g e s e r a c o m p l é t é d ' u n « M » ( M a t i n ) o u d ' u n « A » ( A p r è s - m i d i ) s ' i l e s t i n d i q u é d e s d e m i - j o u r s . A r t . 3 E c h é a n c e d u d é l a i d e v e n t e 1 L e s e m b a l l a g e s d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e p o r t a n t u n d é l a i d e v e n t e é c h u d o i v e n t ê t r e r e t i r é s d u c o m m e r c e . 2 S i l e u r c o n t e n u s a t i s f a i t e n c o r e a u x exigences r e q u i s e s p o u r l e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s i r r é p r o c h a b l e s , l e s r è g l e s c i - a p r è s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L e c o n t e n u p e u t ê t r e u t i l i s é , s o u s f o r m e n o n e m b a l l é e , d a n s l e s 2 4 h e u r e s a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e v e n t e . b . S ' i l e s t u t i l i s é p l u s t a r d , i l d o i t ê t r e c o n g e l é e t e n t r e p o s é à u n e t e m p é r a t u r e d ' a u m o i n s — 1 8 ° C . R S 8 1 7 . 1 9 1 . 5 1 4 . 4 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 ; R O 1 9 8 9 1 4 4 2 1 4 4 4 1 9 8 9 — 3 6 2D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e R O 1 9 8 9 c . L a v i a n d e r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x , t e l l e l a v i a n d e h a c h é e o u é m i n c é e , a i n s i q u e l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e c o n f e c t i o n n é e s a v e c c e t t e v i a n d e d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s p a r la c h a l e u r a v a n t d ' ê t r e r e m i s e s a u c o n s o m m a t e u r ( a r t . l l a O D A 1 ) ) . A r t . 4 S u r g é l a t i o n t e m p o r a i r e L e s a u m o n f u m é e n t r a n c h e s , m i s e n v e n t e d a n s d e s e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l , p e u t ê t r e e n t r e p o s é à l ' é t a t s u r g e l é e t d é c o n g e l é a v a n t la v e n t e , à c o n d i t i o n q u e c e l a s o i t m e n t i o n n é d e m a n i è r e c l a i r e e t b i e n l i s i b l e s u r l ' e m b a l l a g e . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 " j u i l l e t 1 9 7 1 2 ) d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l r e l a t i v e a u x t e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s a d m i s e s p o u r l e t r a n s p o r t des v i a n d e s e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a r s 1 9 7 4 3 ) d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l s u r la m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e v o l a i l l e f r a î c h e e t d e l a p i n s f r a i s e n e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 " j u i l l e t 1 9 7 5 4 ) d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l r e l a t i v e a u x d é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l e s e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l d e p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 8 9 . 2 8 j u i n 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 0 0 6 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R O 1 9 7 1 9 9 3 3 ) R O 1 9 7 4 6 6 8 4 ) R O 1 9 7 5 1 2 7 7 1 4 4 51 1 V i a n d e f r a î c h e , e n p i è c e s p a s p l u s p e t i t e s que d e s m o r c e a u x d e r a g o û t 1 1 1 s a n s c o n s e r v a t i o n s u p p l é m e n t a i r e 1 1 2 p o i s s o n e n t i e r o u e n f i l e t , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t 3 é c h i n o d e r m e s 1 1 3 l a p i n d o m e s t i q u e e n t i e r o u e n m o r c e a u x , volaille 5 e n t i è r e , s a n s a b a t s ( à l ' e x c e p t i o n d e s r o g n o n s ) 1 1 4 e n e m b a l l a g e h e r m é t i q u e , s o u s g a z p r o t e c t e u r , 6 s a n s a b a t s , n i o s à m o e l l e 1 1 5 e n e m b a l l a g e h e r m é t i q u e , s o u s é l i m i n a t i o n d ' o x y - 1 0 g è n e r e n f o r c é e ( a u - d e s s o u s d e 1 0 m b a r ) 1 1 6 a b a t s e t o s à m o e l l e e n e m b a l l a g e h e r m é t i q u e , s o u s 6 g a z p r o t e c t e u r o u s o u s é l i m i n a t i o n d ' o x y g è n e r e n - f o r c é e ( a u - d e s s o u s d e 1 0 m b a r ) I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r to C o C 7 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » o u d a n s d e l a g l a c e « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » , « a t - m o s p h è r e c o n t r ô l é e » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » , « v i d e p o u s s é » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » , a t m o - s p h è r e c o n t r ô l é e » , r e s p . « v i d e p o u s s é » A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) V i a n d e e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e p r é e m b a l l é e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s D é l a i - l i m i t e d e v e n t e j o u r s D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e 1 V i a n d e « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » 3D e n r é e s a l i m e n t a i r e s D é l a i - l i m i t e d e v e n t e j o u r s V i a n d e f r a î c h e , r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a w 4 t e l l e q u e v i a n d e h a c h é e , é m i n c é s a n s c o n s e r v a t i o n s u p p l é m e n t a i r e e n e m b a l l a g e h e r m é t i q u e , s o u s g a z p r o t e c t e u r o u 4 s o u s é l i m i n a t i o n d ' o x y g è n e r e n f o r c é e ( a u - d e s s o u s d e 1 0 m b a r ) 2 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a c i l e m e n t a l t é r a b l e s 2 1 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e , c r u e s 2 1 1 s a u c i s s e à r ô t i r d e p o r c e t a u t r e s saucisses à r ô t i r , 3 p r é p a r é e s a v e c d e l a v i a n d e h a c h é e , c r u e 2 1 2 a u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e , t e l l e s q u e 1 1 / 2 r ô t i h a c h é , h a m b u r g e r , a t r i a u x , p â t é d e s a u c i s s e 2 1 3 p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e s o u s g a z p r o t e c t e u r 4 o u s o u s é l i m i n a t i o n d ' o x y g è n e r e n f o r c é e 2 2 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e é c h a u d é s 2 2 1 é c h a u d é s , n o n r u b é f i é s , t e l s q u e s a u c i s s e à r ô t i r d e 3 v e a u 2 2 2 r u b é f i é s , c o u p é s e n f i n e s t r a n c h e s , t e l s q u e c h a r - 6 c u t e r i e f i n e , f r o m a g e d ' I t a l i e , s a u c i s s e d e L y o n 2 3 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e à c h a i r c u i t e 2 3 1 b o u d i n e t s a u c i s s e g r i s e à l a m o d e s u i s s e 3 I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r t ° C ° C « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » , « a t - m o s p h è r e c o n t r ô l é e » r e s p . « v i d e p o u s - s é » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n , d e s t i n é 2 à l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e » , « a t - m o s p h è r e c o n t r ô l é e » , r e s p . « v i d e p o u s s é » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 2 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5 D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e 1 2 1 2 1 1 2 2 2 2 7 7 2 7 7 7D é l a i - l i m i t e d e v e n t e j o u r s ? D e n r é e s a l i m e n t a i r e s 0 0 I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r t ° C ° C 5 7 5 7 5 7 5 7 5 7 5 7 5 5 5 2 3 2 c o u p é s e n f i n e s t r a n c h e s , t e l s q u e p â t é , t e r r i n e , 6 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » p â t é e n c r o û t e , t ê t e m a r b r é e 2 4 P r o d u i t s d e s a l a i s o n c u i t s c o u p é s e n f i n e s t r a n c h e s 6 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » t e l s q u e j a m b o n cuit 2 5 A u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a c i l e m e n t a l t é r a b l e s 2 5 1 a s p i c s , t e l s q u e c ô t e l e t t e e n a s p i c 3 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 2 5 2 v i a n d e c u i t e , c o u p é e e n f i n e s t r a n c h e s , t e l l e q u e 3 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » r o s b i f , r ô t i f r o i d 2 5 3 t r i p e s c u i t e s 3 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 2 5 4 c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s c u i t s 3 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 3 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e à c o n s e r v a t i o n l i m i t é e 3 1 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e é c h a u d é s , r u b é f i é s , t e l s q u e c e r v e l a s , s a u c i s s e d e V i e n n e , s c h ü b l i g , s a u c i s s e d e L y o n , s a u c i s s e d e p o r c 3 1 1 e n t i e r s , o u e n t a m é s 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 3 1 2 s a u c i s s e s é c h a u d é e s d e l o n g u e c o n s e r v a t i o n , e n - 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » t i g r e s o u e n t a m é e s , t e l l e s q u e salami c u i t , a u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e r u b é f i é e s e t é c h a u d é e s , m o r t a d e l l e 3 1 3 s a u c i s s e s é c h a u d é e s , d e l o n g u e c o n s e r v a t i o n e t 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » a u t r e s p r é p a r a t i o n s s e l o n c h i f f r e 3 1 2 , c o u p é e s e n f i n e s t r a n c h e s D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e 3 2 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e à c h a i r c u i t e 3 2 1 s a u c i s s e a u f o i e à t a r t i n e r , t ê t e m a r b r é e , f r o m a g e d e t ê t e 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r t ° C ° C 3 2 2 p â t é , t e r r i n e , f o i e g r a s , g a l a n t i n e e t r i l l e t t e , e n t i e r o u e n t a m é 3 3 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e c r u s 3 3 1 à t a r t i n e r , t e l s q u e M e t t w u r s t , t a r t i n e t t e 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5 3 4 P r o d u i t s d e s a l a i s o n c u i t s , e n t i e r s , e n t a m é s o u c o u - 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » p é s e n p o r t i o n s , t e l s q u e k a s s e l e r , j a m b o n c u i t , l a n g u e , r i p p l i 3 5 P r o d u i t s d e s a l a i s o n c r u s n o n s é c h é s o u p a r t i e l l e - m e n t s é c h é s , t e l s q u e j a m b o n r o u l é , p a l e t t e f u m é e , l a r d à c u i r s a u m u r é e n i m m e r s i o n , l a n g u e salée, r i p p l i , j a m b o n s a u m o n é , v i a n d e f u m é e 3 5 1 e n t i e r s o u e n t a m é s 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 3 5 2 c o u p é s e n f i n e s t r a n c h e s 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 3 5 3 l a r d s a l é , n o n fumé, B ü n d n e r B e i n w u r s t 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 3 6 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e p a s t e u r i s é e s dans l ' e m b a l l a g e 3 6 1 p r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e é c h a u d é s , n o n r u b é f i é s , 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » , « p a s - t e l s q u e s a u c i s s e à r ô t i r d e v e a u t e u r i s é d a n s l ' e m b a l l a g e » 3 6 2 a u t r e s p r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e é c h a u d é s e t à c h a i r 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » , « p a s - c u i t e , r u b é f i é s t e u r i s é d a n s l ' e m b a l l a g e » 3 6 3 d e v i a n d e n o n r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x 4 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » , « p a s - t e u r i s é d a n s l ' e m b a l l a g e » D e n r é e s a l i m e n t a i r e s D é l a i - l i m i t e d e v e n t e j o u r s 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5 5 5 5 5 5 7 5 7 5 7 5 D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e 5 7 3 7 P r é p a r a t i o n s d e p o i s s o n 3 7 1 p o i s s o n , f u m é c h a u d , e n t i e r o u e n f i l e t 3 7 2 p o i s s o n , f u m é f r o i d , e n t i e r 3 7 3 poisson f u m é , c o u p é e n f i n e s t r a n c h e s 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 3 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n »�Û D e n r é e s a l i m e n t a i r e s D é l a i - l i m i t e I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s d e v e n t e j o u r s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r t ° C ° C 3 7 4 s a u m o n s a l é e t f u m é , c o u p é e n f i n e s t r a n c h e s , 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » . « e n - 5 e n t r e p o s é à l ' é t a t s u r g e l é t r e p o s é à — 1 8 ° C » 3 8 A u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d c o n s e r v a t i o n l i m i t é e 3 8 1 c i v e t e t m a r i n a d e s , c r u s 2 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5 3 8 2 c i v e t e t m a r i n a d e s , cuits 1 0 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 5 4 C o n s e r v e s 4 1 s e m i - c o n s e r v e s — « S e m i - c o n s e r v e » 1 ) 4 2 c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s 5 P r o d u i t s c o n g e l é s — « P r o d u i t c o n g e l é o u « c o n g e l é » o u — 1 8 — 1 5 « " ` » ( s u r f o n d b l e u ) 6 D i v e r s 6 1 p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l o n g u e c o n s e r v a t i o n , y c o m p r i s l e s p r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e c r u s à m a t u r a - t i o n i n t e r r o m p u e , t e l s q u e s a u c i s s o n , l u g a n i g h e c o t t e c h i n i , z a m p o n e , k a b i s w u r s t 6 2 p l a t s c u i s i n é s c o n t e n a n t d e l a v i a n d e 6 3 p o i s s o n s s é c h é s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o - d e r m e s ( a v e c o u s a n s s a l a i s o n ) 6 4 p o i s s o n s s a l é s , t e l s q u e h a r e n g s s a l é s , a n c h o i s s a l é s 1 ) L e d é l a i - l i m i t e d e v e n t e e t l e s i n d i c a t i o n s s u r l ' e m b a l l a g e q u i d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à l a s t a b i l i t é e t à l a s p é c i f i c i t é d u p r o d u i t s o n t à d é c l a r e r p a r l e p r o d u c t e u r . 1 ) - - 1 ) - - D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d eA n n e x e 2 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n e m b a l l a g e s d e g r o s ( a r t . 1 e r ) D e n r é e s a l i m e n t a i r e s D é l a i - l i m i t e d e v e n t e j o u r s 1 V i a n d e 1 1 V i a n d e f r a i c h e p a s p l u s p e t i t e q u e d e s m o r c e a u x d e r a g o û t 1 1 1 p o i s s o n e n t i e r o u e n f i l e t , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s 1 2 V i a n d e f r a î c h e , r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x 1 2 1 s a n s c o n s e r v a t i o n s u p p l é m e n t a i r e 1 ' 1 2 2 e n e m b a l l a g e h e r m é t i q u e , s o u s g a z p r o t e c t e u r o u 4 s o u s é l i m i n a t i o n d ' o x y g è n e r e n f o r c é e 2 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a c i l e m e n t a l t é r a b l e s 2 1 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e , c r u e s 2 1 1 s a u c i s s e à r ô t i r d e p o r c e t a u t r e s s a u c i s s e s à r ô t i r , 3 p r é p a r é e s a v e c d e l a v i a n d e h a c h é e , c r u e s 2 1 2 a u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e , t e l l e s q u e 1 ' A r ô t i h a c h é , h a m b u r g e r , a t r i a u x , p â t é d e s a u c i s s e 2 1 3 a u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e , s o u s g a z 4 p r o t e c t e u r o u s o u s é l i m i n a t i o n d ' o x y g è n e r e n f o r - c é e A u t r e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a c i l e m e n t a l t é - r a b l e s e t à c o n s e r v a t i o n l i m i t é e P r o d u i t s c o n g e l é s , v i a n d e c o n g e l é e I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r t ° C ° C « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 2 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » , « a t - 2 m o s p h è r e c o n t r ô l é e » , r e s p . « v i d e p o u s s é » « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 2 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » 2 « C o n s e r v e r s o u s r é f r i g é r a t i o n » , « a t - 2 m o s p h è r e c o n t r ô l é e » , r e s p . « v i d e p o u s s é » D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e 7 2 o u d a n s d e l a g l a c e 2 2 7 7 2 7 — 1 0 A n n e x e 3 N ( a r t . 1 e r ) V i a n d e e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e s a n s e m b a l l a g e D e n r é e s a l i m e n t a i r e s D é l a i - l i m i t e • I n d i c a t i o n s u r l ' e m b a l l a g e T e m p é r a t u r e s m a x i m a l e s d e v e n t e j o u r s S t o c k a g e / V e n t e T r a n s p o r t " C " C 1 V i a n d e 1 1 V i a n d e f r a î c h e — — — 7 1 1 1 p o i s s o n e n t i e r o u e n f i l e t , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t — — — 2 é c h i n o d e r m e s o u d a n s d e l a g l a c e 1 2 V i a n d e f r a î c h e , r é d u i t e e n p e t i t s m o r c e a u x 1 % z — 2 7 2 P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a c i l e m e n t a l t é r a b l e s — — — 7 2 1 p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e h a c h é e , c r u e s 1 1 / 2 — 2 7 3 V i a n d e c o n g e l é e — — — — 1 0 D é l a i s - l i m i t e s d e v e n t e p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d eO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 9 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r V e r s e m e n t s a u f o n d s d e r é s e r v e L e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d e t a r i f ) D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . P a r p i è c e 0 1 0 1 . 1 9 1 0 C h e v a u x e t p o u l a i n s d e b o u c h e r i e : — c h e v a u x 8 0 . - - p o u l a i n s 6 5 . — P a r 1 0 0 k g b r u t o u p o i d s à l ' a b a t t a g e 0 1 0 2 . 9 0 1 0 A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , y c o m p r i s l e s b u f f l e s : — V e a u x : — — d ' é t a l 8 5 . - - — à s a u c i s s e 7 5 . - - G r o s b é t a i l : — — d ' é t a l 6 5 . - - — à s a u c i s s e 5 0 . — e x 0 1 0 3 . 9 1 0 0 / 9 2 0 0 A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e 3 0 . — A n i m a u x d e b o u c h e r i e v i v a n t s d e s e s p è c e s o v i n e e t c a p r i n e : e x 0 1 0 4 . 1 0 0 0 — M o u t o n s e t a g n e a u x 2 0 . — e x 0 1 0 4 . 2 0 0 0 — C h è v r e s e t c h e v r e a u x 4 0 . — V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e l ' e s - p è c e b o v i n e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : — V i a n d e d e v e a u : e x 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 — — v i a n d e d ' é t a l a v e c o s 8 5 . — R S 9 1 6 . 3 4 1 . 1 I ) R S 9 1 6 . 3 4 1 ; R O 1 9 8 9 5 8 8 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 9 - 4 4 2 1 4 5 3B é t a i l d e b o u c h e r i e - F o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 8 9 N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . P a r 1 0 0 k g b r u t o u p o i d s à l ' a b a t t a g e e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 - - q u a r t i e r s d e d e r r i è r e , p i s t o l a s 1 0 0 . - e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 - - v i a n d e à s a u c i s s e 1 0 0 . - e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 2 0 0 - - f o i e s 1 8 0 . - e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 9 0 0 - - r i s 1 0 0 . - e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 1 0 0 - - l a n g u e s 7 0 . - - - v i a n d e d e v e a u x a b a t t u s r i t u e l l e m e n t : e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 - - - q u a r t i e r s d e d e v a n t 7 0 . - e x 0 2 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 1 0 0 0 - - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 8 0 . - e x 0 7 0 1 1 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 - - - d é s o s s é e 1 5 0 . - e x 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 9 0 0 - - a u t r e s 8 5 . - - G r o s b é t a i l : e x 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 - - v i a n d e d ' é t a l a v e c o s 6 0 . - e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 - - v i a n d e d ' é t a l s a n s o s 8 0 . - e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 - - q u a r t i e r s d e d e r r i è r e , p i s t o l a s 8 0 . - e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 - - c u i s s e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e 8 0 . - e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 - - m o r c e a u x p a r é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e v i a n d e s é c h é e 1 0 0 . - e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 - - v i a n d e à s a u c i s s e 6 5 . - e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 - - a l o y a u x 1 5 0 . - e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 / 3 0 0 0 - - U S - B e e f 2 0 0 . - e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 1 0 0 - - l a n g u e s 7 0 . - e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 2 0 0 - - f o i e s 5 0 . - - - v i a n d e d e g r o s b é t a i l a b a t t u r i t u e l l e m e n t : e x 0 2 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 1 0 0 0 - - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s ( 4 / 4 ) 8 0 . - e x 0 2 0 1 . 2 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 2 0 0 0 - - - q u a r t i e r s d e d e v a n t 6 5 . - e x 0 2 0 1 . 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 3 0 0 0 - - - d é s o s s é e 1 1 0 . - e x 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 0 2 0 6 . 1 0 0 0 , 2 9 0 0 - - a u t r e s , q u e u e s i n c l u s 5 0 . - 1 4 5 4B é t a i l d e b o u c h e r i e — F o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 8 9 N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . P a r 1 0 0 k g b r u t o u p o i d s à l ' a b a t t a g e V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e l ' e s - p è c e p o r c i n e ( à l ' e x c e p t i o n d e s s a n g l i e r s ) , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : e x 0 2 0 3 . 1 1 0 0 , 2 1 0 0 — E n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 3 0 . — e x 0 2 0 3 . 1 2 0 0 , 2 2 0 0 — J a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s - o s s é s 4 0 . — e x 0 2 0 3 . 1 9 0 0 , 2 9 0 0 , 0 2 0 6 . 3 0 0 0 / 4 9 0 0 — a u t r e s 4 0 . - V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e l ' e s - p è c e o v i n e e t c a p r i n e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : 0 2 0 4 . 1 0 0 0 / 4 3 0 0 , e x 0 2 0 6 . 8 0 0 0 / 9 0 0 0 0 2 0 4 . 5 0 0 0 , e x 0 2 0 6 . 8 0 0 0 / 9 0 0 0 — V i a n d e d e m o u t o n e t d ' a g n e a u — V i a n d e d e c h è v r e e t d e c h e v r e a u V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s chevaux e t p o u - l a i n s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e l é s : 2 0 . - 4 0 . — e x 0 2 0 5 . 0 0 0 0 , e x 0 2 0 6 . 8 0 0 0 / 9 0 0 0 — V i a n d e d e c h e v a l 4 0 . — e x 0 2 0 5 . 0 0 0 0 , e x 0 2 0 6 . 8 0 0 0 / 9 0 0 0 — V i a n d e d e p o u l a i n 7 0 . — e x 0 2 0 9 . 0 0 0 0 L a r d , s a u f c e l u i q u i c o n t i e n t d e s p a r t i e s m a i g r e s ( e n t r e l a r d é ) , g r a i s s e d e p o r c ( p a n n e , g r a i s s e d e l ' é p i p l o o n e t g r a i s s e d e b o y a u x ) n o n p r e s s é e n i f o n d u e , n i e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s , f r a i s , r é f r i - g é r é s , congelés, s a l é s , o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s 5 0 . — V i a n d e e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x r e p r i s a u x n u m é r o s 0 1 0 1 à 0 1 0 4 , s a l é s o u e n s a u m u r e , s é c h é s o u f u m é s : e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 , e x 1 9 0 0 — J a m b o n s é c h é 1 5 0 . — e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 , e x 1 9 0 0 — C o p p a 1 5 0 . — e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 , e x 1 9 0 0 — J a m b o n e n v e s s i e e t j a m b o n s a u m o n é 1 5 0 . — e x 0 2 1 0 . 2 0 0 0 — V i a n d e s é c h é e ( B r e s a o l a ) 3 0 0 . — e x 0 2 1 0 . 1 9 0 0 — J a m b o n l y o p h i l i s é 1 5 0 . — e x 0 2 1 0 . 2 0 0 0 — V i a n d e d e b œ u f l y o p h i l i s é e 1 5 0 . — e x 0 2 1 0 . 9 0 1 0 — G r a n u l é s d e v i a n d e 1 5 0 . — e x 0 2 1 0 . 1 1 0 0 , 1 9 0 0 , 9 0 1 0 / 9 0 9 0 — a u t r e s 1 0 0 . — e x 0 5 0 4 . 0 0 9 0 — E s t o m a c s e t t r i p e s , frais 5 0 . - 1 4 5 5B é t a i l d e b o u c h e r i e — F o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 8 9 N u m é r o d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . P a r 1 0 0 k g b r u t o u p o i d s à l ' a b a t t a g e S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a - b a t s o u d e s a n g d ' a n i m a u x ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n - t a i r e s s u r l a b a s e d e c e s p r o d u i t s : — S a l a m i , C o t e c h i n i , S a l a m i n i , Z a m p o n i 5 0 . - - M o r t a d e l l a 3 0 . - - a u t r e s 5 0 . — A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e , d ' a - b a t s o u d e s a n g : — J a m b o n e n b o î t e s — C o r n e d - B e e f ( c e t t e p o s i t i o n i n c l u t é g a l e m e n t t o u s l e s a u t r e s p r o d u i t s à c h a r g e d u c o n t i n g e n t c o r n e d - b e e f , m a i s d é d o u a n é s s o u s l a p o s i t i o n 1 6 2 . 5 0 9 0 , 9 0 0 0 ) — a u t r e s : — — t r i p e s e t m u s e a u x d e b o e u f c u i t s , c o n g e l é s — — v i a n d e d e b o e u f c u i t e — — b o u l e t t e s d e v i a n d e — — a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e n u m é r o s o u m i s e s a u n u m é r o 1 6 0 2 ( s p é c i a l i t é s ) P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e v i a n d e , d ' a b a t s , d e s a n g o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p r o d u i t s , d e p l u s d e 1 0 % , m a i s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 % e x 1 6 0 1 . 0 0 1 0 e x 1 6 0 1 . 0 0 1 0 e x 1 6 0 1 . 0 0 9 0 1 6 0 2 . 4 1 1 0 , e x 4 2 0 0 1 6 0 2 . 5 0 1 0 e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 e x 1 6 0 2 . 5 0 9 0 e x 1 6 0 2 . 1 0 0 0 , 2 0 9 0 , 4 1 9 0 , 4 2 0 0 , 4 9 0 0 , 5 0 9 0 , 9 0 0 0 1 9 0 1 . 2 0 1 0 , 1 9 0 1 . 9 0 1 0 , 1 9 0 4 . 9 0 1 0 , 1 9 0 5 . 9 0 9 1 , e x 2 0 0 1 / 2 0 0 5 , 2 1 0 6 . 9 0 7 0 1 2 0 . - 9 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 5 0 . - 5 0 . — A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s m o n t a n t s à v e r s e r a u f o n d s d e r é s e r v e s e l o n l ' o r d o n n a n c e s u r le b é t a i l d e b o u c h e r i e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t i o n s q u i o n t e u l i e u e n v e r t u d ' a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s a v a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 ) R O 1 9 8 2 2 4 8 , 1 9 8 7 2 6 1 6 1 4 5 6B é t a i l d e b o u c h e r i e - F o n d s d e r é s e r v e R O 1 9 8 9 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 2 2 m a r s 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 0 1 4 1 4 5 7O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a d u 7 j u i l l e t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l a m i s e e n v a l e u r d u c o l z a , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x p a y é s p o u r l e t o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n e t l e t o u r t e a u d e p r e s s i o n d e c o l z a s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : T o u r t e a u T o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n d e p r e s s i o n F r . / 1 0 0 k g F r . / 1 0 0 k g a . P r i x d e b a s e p o u r l e s c e n t r a l e s , d é p a r t d e l ' h u i l e - r i e 7 0 . — 7 2 . — b . P r i x d e v e n t e d e s c e n t r a l e s a u c o m m e r c e d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s , p o u r l e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 1 5 t , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 7 1 . 3 0 7 3 . 3 0 c . P r i x d e v e n t e a u x p r o d u c t e u r s d e c o l z a e t d é t e n - t e u r s d e b é t a i l u t i l i s a n t l e t o u r t e a u p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 7 3 . 8 0 7 5 . 8 0 2 L e s p r i x i n d i q u é s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s l i v r a i s o n s e n v r a c d e t o u r t e a u x d ' e x - t r a c t i o n o u d e t o u r t e a u x d e p r e s s i o n a y a n t u n e t e n e u r e n e a u d e 1 1 , 5 r e s p . 8 , 5 p o u r c e n t a u p l u s . 3 I e s t r i s t o u r n é s u r l e s p r i x m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e b , l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : P r i s e e n c h a r g e a n n u e l l e R i s t o u r n e F r . / 1 0 0 k g 1 0 0 - 3 0 0 t 0 , 8 0 3 0 0 - 6 0 0 t 1 . 4 0 p l u s d e 6 0 0 t 2 . — R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 1 0 t > R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 1 4 5 8 1 9 8 9 — 4 5 6P r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a R O 1 9 8 9 A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e t o u r t e a u l i v r é e n s a c , f r a n c o g a r e d e l ' a c h e t e u r , a u p r o d u c t e u r d e c o l z a o u a u d é t e n t e u r d e b é t a i l , p e u t ê t r e m a j o r é a u m a x i m u m d u s u p p l é m e n t s u i v a n t : F r . p a r 1 0 0 k g b p n . a . C o û t d e s s a c s , m i s e e n s a c s c o m p r i s e 3 . — b . F r a i s d e s t o c k a g e i n t e r m é d i a i r e 2 . 5 0 c . F r a i s d e t r a n s p o r t d e l ' h u i l e r i e à l a c e n t r a l e o u à s o n e n t r e p ô t , f r a i s d e r é e x p é d i t i o n f r a n c o g a r e d e l ' a c h e - t e u r m o n t a n t s e f f e c t i f s A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 6 j u i l l e t 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 9 . 7 j u i l l e t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 0 1 2 1 ) R O 1 9 8 8 1 1 7 1 , 1 9 8 9 4 6 8 1 4 5 9O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 9 d u 5 j u i l l e t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , a n ë t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n 1 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 2 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 8 0 . — F r u i t s d e m é n a g e ( I I B ) 1 1 0 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p o u r l e s a b r i c o t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e p r o d u c t e u r , i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g , e t j u s q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r 1 0 0 k g d e f r u i t s d e m é n a g e ( I I B ) e s t d e 5 8 f r a n c s p o u r l e s p r e m i e r s 1 3 0 0 0 0 0 k g , d e 8 9 f r a n c s p o u r l e s 8 0 0 0 0 0 k g s u i v a n t s , e t d e 1 0 4 f r a n c s p o u r l e s q u a n t i t é s e n s u s d e 2 1 0 0 0 0 0 k g . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n p o u r l e s f r u i t s d e s c l a s s e s d e q u a l i t é I I e t I e s t d e 1 5 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g a u m a x i m u m . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e a u t i t r e d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e f f e c t u é d a n s l e V a l a i s e t a u x p o i n t s d e v e n t e r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u p l u s 6 0 0 0 f r a n c s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . 4 L ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s a u p l u s 1 0 0 0 0 f r a n c s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . R S 9 4 2 3 1 3 . 9 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 1 4 6 0 1 9 8 9 — 4 5 5P r i x à l a p r o d u c t i o n d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 9 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j u i l l e t 1 9 8 9 . 5 j u i l l e t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 0 1 3 1 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 8 9 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e 8 2 . 8 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 7 j u i l l e t 1 9 8 9 . 7 j u i l l e t 1 9 8 9 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : L e c h e f , e . r . G r a f 3 3 0 1 5 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 4 6 2 1 9 8 9 - 4 4 0A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I s l a n d e d u 8 m a r s 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 a o û t 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 3 j u i n 1 9 8 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 8 m a r s 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 3 3 4 1 ) F F 1 9 8 8 I I I 4 9 9 1 9 8 9 - 4 0 3 1 4 6 3C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 3 j u i n 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 m a r s 1 9 8 9 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 0 j u i n 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 0 j u i n 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e t o u s l e s i m p ô t s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r la f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n I s l a n d e : i ) l ' i m p ô t n a t i o n a l s u r l e r e v e n u ; i i ) l ' i m p ô t n a t i o n a l s u r l a f o r t u n e ; e t i i i ) l ' i m p ô t c o m m u n a l s u r l e r e v e n u ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t i s l a n d a i s » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x i ) sur l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - nus); e t R S 0 . 6 7 2 . 9 4 4 . 5 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 1 4 6 4 ) . 2 ) R O 1 9 8 9 1 4 6 3 1 4 6 4 1 9 8 9 - 1 8 5� D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t à l a f i n d e c h a q u e a n n é e l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t f é d é r a l a n t i c i p é p e r ç u e n S u i s s e à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « I s l a n d e » d é s i g n e l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e e t , q u a n d i l e s t u t i l i s é d a n s u n s e n s g é o g r a p h i q u e , l e t e r r i t o i r e d e l ' I s l a n d e a i n s i q u e t o u t e z o n e a d j a c e n t e a u x e a u x t e r r i t o r i a l e s d e l ' I s l a n d e d é s i g n é e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n c o m m e z o n e i n t é r i e u r e s u r l a q u e l l e l ' I s l a n d e p e u t e x e r c e r s e s d r o i t s , e n a c c o r d a v e c l e d r o i t d e s g e n s , s u r l e l i t d e l a m e r , l e s o u s - s o l d e l a m e r e t l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; d ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; e ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t s e l o n l e c o n t e x t e l ' I s l a n d e o u l a S u i s s e ; l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : i ) e n I s l a n d e , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 1 4 6 5 g )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a le s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t o u p o u r l a f o r t u n e q u i y e s t s i t u é e . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s c o n s t i t u é e o u o r g a n i s é e d ' a p r è s le d r o i t d ' u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e la m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l ses liens p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t la q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e exerce t o u t o u p a r t i e d e son a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , 1 4 6 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r , e t f ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r des m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r des i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 6 a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e des c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i - d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t pas c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e son a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u qui y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . 1 4 6 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n «biens i m m o b i l i e r s » a le s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s accessoires, l e c h e p t e l m o r t o u v i f des e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t la p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t des b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s , b a t e a u x e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s des b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e son a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s la m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l avait c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s des c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a 1 4 6 89 D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; la m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e le r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e des m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . Les b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e siège d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . Les d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à la d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n c c n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , qui d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e des e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 1 4 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t aussi i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e la s o c i é t é qui p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t des d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a , t a n t q u e , s e l o n la l é g i s l a t i o n d e l ' I s l a n d e , l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d ' I s l a n d e p e u v e n t ê t r e d é d u i t s d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s o u r e p o r t é s c o m m e p e r t e c o m m e r c i a l e d e c e t t e s o c i é t é a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n , l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e t e l l e s o c i é t é à u n r é s i d e n t d e S u i s s e p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t i m p o s é s e n I s l a n d e e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n i s l a n d a i s e ; t o u t e f o i s s i la p e r s o n n e qui r e ç o i t c e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t p e r ç u n ' e x c é d e r a p a s 1 5 p o u r c e n t , s u r l a p a r t d e s d i v i d e n d e s qui e s t d é d u c t i b l e d u b é n é f i c e n e t d e la s o c i é t é o u q u i p e u t ê t r e r e p o r t é e c o m m e p e r t e c o m m e r c i a l e d e c e t t e s o c i é t é . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . C e s p a r a g r a p h e s n ' a f f e c t e n t p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e des b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t des d i v i d e n d e s . 5 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t la s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f des d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é qui p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u moyen d ' u n e b a s e f i x e qui y e s t s i t u é e , e t q u e la p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e des d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 7 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r la s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - 1 4 7 0� D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i - b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e Etat s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m - m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t , s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 1 4 7 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 1 4 7 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e f i s c a l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , o u à b o r d d ' u n b a t e a u s e r v a n t à l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f 1 4 7 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s Sous r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , ces r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : i ) p o s s è d e la n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r des f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i la p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e ses s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s Les sommes q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t qui s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 1 4 7 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , exerce d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e qui y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e le d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r des b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t qui s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r des b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t des a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e p a r des b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s e t a é r o n e f s , n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . Tous l e s a u t r e s é l é m e n t s d e la f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n des d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e la f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , l e p r e m i e r E t a t e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d u r e v e n u o u d e la f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . 2 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d ' I s l a n d e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l ' I s l a n d e a c c o r d e s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t u n e i m p u t a t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t payé e n S u i s s e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e i m p u t a t i o n n e p e u t t o u t e f o i s 1 4 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 e x c é d e r la f r a c t i o n d e l ' i m p ô t i s l a n d a i s s u r l e r e v e n u , c a l c u l é a v a n t c e t t e i m p u t a - t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e r e v e n u . 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , s o n t i m p o s a b l e s e n I s l a n d e , la S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I s l a n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 s u r l ' i m p ô t qui f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; la s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t à - c e s d i v i d e n d e s , o u b ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I s l a n d e d u m o n t a n t b r u t des d i v i d e n d e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a le g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a la p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s suisses c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r la C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 4 . U n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é qui e s t u n r é s i d e n t d ' I s l a n d e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , des m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i - t u é e s c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t qui e x e r c e n t la m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s 1 4 7 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 5 . Les e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , aux i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s deux E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e ces E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t ou, s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e la n a t i o n a l i t é . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i la r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à la C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r la d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . Les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r 1 4 7 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t a n t s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s qui s ' o c c u p e n t d e la f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s qui d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , d ' a f f a i r e s , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e des i n d i c a t i o n s qui n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e t d e c e l l e d e l ' E t a t qui l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 7 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u soit d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e des r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r la f o r t u n e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à R e y k j a v i k a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r dès l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s à t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t le Z e f j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e , o u p o s t é r i e u r e m e n t , q u i s u i t l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e la C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t le t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u p o s t é r i e u r e m e n t . 1 4 7 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 9 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à B e r n e , l e 3 j u i n 1 9 8 8 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , i s l a n d a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n cas d e d o u t e , le t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r le G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e : R . F e l b e r P . A . T r y g g v a s o n 3 2 3 3 4 1 4 7 9C o n v e n t i o n n ° 1 0 2 d u 2 8 j u i n 1 9 5 2 c o n c e r n a n t l a n o r m e m i n i m u m d e l a s é c u r i t é s o c i a l e R S 0 . 8 3 1 . 1 0 2 ; R O 1 9 7 8 1 6 2 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 9 j u i n 1 9 8 8 2 9 j u i n 1 9 8 9 Z a ï r e 3 a v r i l 1 9 8 7 3 a v r i l 1 9 8 8 3 2 9 3 7 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 6 5 7 e t 1 9 8 5 3 0 7 . 1 4 8 0 1 9 8 9 — 3 2 2A c t e c o n s t i t u t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' A l i m e n t a t i o n e t l ' A g r i c u l t u r e ( F A O ) d u 1 6 o c t o b r e 1 9 4 5 R S 0 . 9 1 0 . 5 ; R O 1 9 7 4 1 7 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 B e l i z e 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 B h o u t a n 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 C a p - V e r t 8 n o v e m b r e 1 9 7 5 C o m o r e s 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 C o r é e ( N o r d ) 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 D j i b o u t i 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 D o m i n i q u e 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 9 G r e n a d e 8 n o v e m b r e 1 9 7 5 G u i n é e é q u a t o r i a l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 L e s o t h o 7 n o v e m b r e 1 9 6 6 M o z a m b i q u e 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 N o u v e l l e - Z é l a n d e I l e s C o o k 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 8 n o v e m b r e 1 9 7 5 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 S a i n t e - L u c i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 9 S a i n t - V i n c e n t - e t - G r e n a d i n e s 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 I l e s S a l o m o n 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 S a m o a 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 9 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 S e y c h e l l e s 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 T o n g a 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 V a n u a t u 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 Z i m b a b w e 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 N a m i b i e ( C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r ) 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 7 3 2 9 9 2 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( C a p - V e r t , G r e n a d e , L e s o t h o , P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i - n é e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 7 6 1 e t 1 9 7 7 1 3 6 . 1 9 8 9 — 3 8 5 1 4 8 1C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 7 1 3 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A l g é r i e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 1 4 m a r s 1 9 8 8 1 4 m a r s 1 9 8 8 E g y p t e 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 1 2 j u i l l e t 1 9 8 8 E t a t s - U n i s 2 7 j a n v i e r 1 9 8 8 2 7 j a n v i e r 1 9 8 8 I s r a ë l 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 3 2 9 9 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 1 3 8 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 4 8 2 1 9 8 9 — 3 8 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-28 vom 18.07.1989 (S. 1427-1482) RO-1989-28 du 18.07.1989 (p. 1427-1482) RU-1989-28 del 18.07.1989 (p. 1427-1482) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 18.07.1989 Date Data Seite 1427-1482 Page Pagina Ref. No 30 005 001 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.