1 1 2 1 3 � � , � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 0 j a n v i e r 1 9 8 4 2 D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o . O 3 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 4 B r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e 1 3 P r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) 1 4 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 6 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s t o c k a g e d e s v i n s e x c é d e n t a i r e s d e s r é c o l t e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 1 9 F i x a t i o n d u n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a P r i n c i - p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e 2 0 — A r r ê t é f é d é r a l 2 1 — C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e 2 3 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r a d i o p r o t e c t i o n a p p l i c a b l e a u x i n s - t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à r a y o n s X 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 9 c o n c e r n a n t l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , a l . l b ' I b i s L e s c i t o y e n n e s e t c i t o y e n s s u i s s e s p o s s é d a n t d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a - l i s é e s , q u i s ' a n n o n c e n t v o l o n t a i r e s , s o n t i n c o r p o r é s , à l a d e m a n d e d u D F J P e t a p r è s a v o i r p a s s é u n e x a m e n s a n i t a i r e , e n q u a l i t é d e S C o u d e S C F , s a n s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e s S C e t S C F , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d e p e r s o n n e l s p é c i a l i s é , s o n t p r o - m u s à u n e c l a s s e d e f o n c t i o n s a n s a v o i r à s u i v r e d e c o u r s d e c a d r e s . l I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 0 8 1 1 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 4 1 2 1 9 8 3 - 9 9 3O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n touristique p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s S e e w i s i m P r ä t t i g a u * * H I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 7 9 7 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 7 8 2 783 1 1 8 2 1 6 1 4 1 6 1 5 1 9 8 4 - 1 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 9 5 0 , 2 e a l i n é a , d u c o d e c i v i l s u i s s e s > ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 7 1 2 ) s u r l a m e n s u r a t i o n c a d a s - t r a l e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t e t c o n d i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r ' L e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à p o r t e r l e t i t r e d ' « i n g é n i e u r g é o m è t r e b r e v e t é » e t à e x é c u t e r d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s - t r a l e s d a n s t o u t e l a S u i s s e . 2 P o u r o b t e n i r l e b r e v e t , i l f a u t p o s s é d e r l a nationalité s u i s s e , p r o u v e r q u e l ' o n a l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e n é c e s s a i r e e t s u b i r a v e c S u c c è s l ' e x a m e n d e b r e v e t . S e c t i o n 2 : F o r m a t i o n t h é o r i q u e A r t . 2 D i s c i p l i n e s L e c a n d i d a t d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e d a n s l e s d i s - c i p l i n e s s u i v a n t e s : 1 M a t h é m a t i q u e s 2 G é o m é t r i e 3 P h y s i q u e 4 I n f o r m a t i q u e 5 T h é o r i e d e s e r r e u r s e t c a l c u l s d e c o m p e n s a t i o n 6 T o p o g r a p h i e 7 P h o t o g r a m m é t r i e 8 G é o d é s i e 9 M e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( à l ' e x c l u s i o n d e l a g é o d é s i e ) 1 0 A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e 1 1 D r o i t . R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 6 1 R S 2 1 0 2 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 4 1 9 8 3 — 9 3 5B r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 A r t . 3 J u s t i f i c a t i o n d ' u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e L a p r e u v e d ' u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e p e u t ê t r e f o u r n i e p a r : a . L e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e ( E P F ) , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e ' . a l i n é a , s o n t r e m p l i e s ; b . L e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e E P F e t l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e ( a r t . 5 ) , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , n e s o n t p a s r e m p l i e s ; c . L e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n e t g é n i e r u r a l , d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S , r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n , e t l ' e x a - m e n c o m p l é m e n t a i r e ( a r t . 5 ) ; d . U n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s , o r i e n t a t i o n m e n s u r a t i o n e t g é n i e r u r a l , d ' u n é t a b l i s s e m e n t u n i v e r s i t a i r e é t r a n g e r d u n i v e a u d ' u n e E P F , a i n s i q u e l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e s i l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n l e d e m a n d e . A r t . 4 J u s t i f i c a t i o n p a r d e s e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e E P F ' L e d i p l ô m e d ' u n e E P F j u s t i f i e d ' u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e s i l e c a n d i d a t a s a t i s f a i t , a u x e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s o u a u x e x a m e n s f i n a l s , a u x p r e s t a - t i o n s m i n i m a l e s e x i g é e s p a r l ' E P F a u s s i b i e n d a n s l a m o y e n n e d e s d i s c i - p l i n e s 1 à 1 1 q u e d a n s c e l l e d e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 1 . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) d é f i n i t , s u r p r o - p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n , l a c o n c o r d a n c e d e s o n z e d i s c i p l i n e s a v e c l e s d i s c i p l i n e s d ' e x a m e n d e s E P F . A r t . 5 J u s t i f i c a t i o n p a r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e ' L e d i p l ô m é d ' u n e E P F d o i t s e s o u m e t t r e à l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e : a . D a n s l e s d i s c i p l i n e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s s u b i d ' e x a m e n p r o p é d e u - t i q u e o u f i n a l ; b . S u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s , s ' i l a s u b i l e s e x a m e n s p r o p é d e u - t i q u e s o u f i n a l s d a n s t o u t e s c e s d i s c i p l i n e s e t n ' a f o u r n i e n m o y e n n e l a p r e s t a t i o n m i n i m a l e e x i g é e p a r l ' E P F n i d a n s l ' e n s e m b l e d e c e s d i s c i - p l i n e s , n i d a n s l e s d i s c i p l i n e s 1 à 4 ; c . D a n s l e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 1 , s ' i l a s u b i l e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s o u f i n a l s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s e t a f o u r n i e n m o y e n n e l a p r e s t a t i o n m i n i m a l e e x i g é e p a r l ' E P F : 1 . S u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s , m a i s n o n d a n s l e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 1 ; 2 . D a n s l e s d i s c i p l i n e s 1 à 4 , m a i s n o n s u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i - p l i n e s . 2 L e détenteur d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s , o r i e n t a t i o n mensuration e t g é n i e r u r a l , d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n d o i t s e s o u m e t t r e à l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e d a n s l e s o n z e d i s c i p l i n e s s u s - m e n t i o n n é e s . 5B r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 ' E n c a s d e b e s o i n , l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é t e r m i n e l e s d i s c i p l i n e s d a n s l e s q u e l l e s l e d é t e n t e u r d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e é t r a n g è r e d o i t s e s o u m e t t r e à u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e . S e c t i o n 3 : E x a m e n c o m p l é m e n t a i r e A r t . 6 P u b l i c a t i o n L ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e e s t a n n o n c é d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s d ' a u t r e s o r g a n e s d e p r e s s e a d é q u a t s , a v e c l'indication d u d é l a i d'inscription. A r t . 7 I n s c r i p t i o n ' L e c a n d i d a t à l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e s ' a n n o n c e p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 I l j o i n t à s a d e m a n d e : a . L e s c e r t i f i c a t s d e s e x a m e n s p r o p é d e u t i q u e s e t d e s e x a m e n s f i n a l s d ' u n e E P F , o u b . L e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S , o u c . L e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e institution é t r a n g è r e d e n i v e a u u n i - v e r s i t a i r e . A r t . 8 A d m i s s i o n L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é t e r m i n e s i l e c a n d i d a t e s t a d m i s à l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e e t d a n s q u e l l e s d i s c i p l i n e s i l d o i t s ' y s o u m e t t r e . A r t . 9 E m o l u m e n t d ' e x a m e n ' L ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n e s t : a . D e 8 0 0 f r a n c s p o u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s ; b . D e 8 0 f r a n c s p a r d i s c i p l i n e d a n s l e c a s d ' e x a m e n p a r t i e l . 2 L e candidat d o i t s ' a c q u i t t e r d e l ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n d a n s l e d é l a i q u e l u i f i x e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . A r t . 1 0 D é r o u l e m e n t ' L e s E P F o r g a n i s e n t l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i - t i o n s q u i s u i v e n t , l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n d e c e s é c o l e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e a l i e u d e v a n t d e s e x p e r t s . E n r è g l e g é n é r a l e , l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é s i g n e c o m m e e x p e r t s d e s p r o f e s s e u r s d e s E P F . L ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e comprenant l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s p e u t ê t r e r é p a r t i s u r d e u x s e s s i o n s d ' e x a m e n s . L ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e o r a l e s t p u b l i c . 6B r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 A r t . 1 1 R é s u l t a t s ' L e s e x p e r t s a y a n t f a i t p a s s e r l ' e x a m e n f i x e n t l a n o t e e t l a communiquent à l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . ' I l s é v a l u e n t l e s p r e s t a t i o n s e n d o n n a n t l e s n o t e s s u i v a n t e s : 6 = t r è s b i e n 3 = i n s u f f i s a n t 5 = b i e n 2 = m a u v a i s 4 = s u f f i s a n t 1 = t r è s m a u v a i s . I l s p e u v e n t d o n n e r d e s d e m i - n o t e s . ' P o u r l e s d i s c i p l i n e s d a n s l e s q u e l l e s l e c a n d i d a t n ' e s t p a s s o u m i s à l ' e x a - m e n , l e s n o t e s d u d i p l ô m e o u d u c e r t i f i c a t d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e institution é t r a n g è r e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e s o n t r e p r i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , c o n v e r t i e s . ' L a f o r m a t i o n t h é o r i q u e e s t s u f f i s a n t e l o r s q u e l a m o y e n n e d e s n o t e s o b - t e n u e s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s e t d a n s l e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 1 a t t e i n t a u m o i n s l a n o t e 4 , 0 . 5 L a c o m m i s s i o n d'examen c o m m u n i q u e l e r é s u l t a t a u c a n d i d a t . A r t . 1 2 R é p é t i t i o n ' L ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e r é p é t é u n e s e u l e f o i s . 2 L a r é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n n e p o r t e q u e s u r l e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 1 , l o r s q u e l e c a n d i d a t a o b t e n u l a n o t e m o y e n n e d e 4 , 0 : a . S u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i p l i n e s , m a i s p a s d a n s l e s d i s c i p l i n e s 5 à 1 1 b . D a n s l e s d i s c i p l i n e s 1 à 4 , m a i s p a s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n z e d i s c i - p l i n e s . S e c t i o n 4 : E x a m e n d e b r e v e t A r t . 1 3 D é l a i d ' a t t e n t e ' U n c a n d i d a t p e u t s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n d e b r e v e t a u p l u s tôt d e u x a n s e t d e m i a p r è s a v o i r t e r m i n é s a f o r m a t i o n t h é o r i q u e . 2 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p e u t r a c c o u r c i r l e d é l a i o u m ê m e e n e x e m p t e r l e candidat q u i a e x e r c é u n e a c t i v i t é d u r a n t p l u s i e u r s a n n é e s d a n s l e d o - m a i n e d e s q u a t r e t h è m e s d é f i n i s à l'article 1 4 , 2 e a l i n é a . 3 L ' e x a m e n d e b r e v e t a l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n e n f i x e l a d a t e . A r t . 1 4 O b j e t ' L ' e x a m e n d e b r e v e t s e c o m p o s e d e t r a v a u x d e b u r e a u e t d e t r a v a u x s u r l e t e r r a i n . 7B r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 2 1 1 c o m p r e n d l e s t h è m e s s u i v a n t s : a . Mensuration; b . A m é n a g e m e n t e t amélioration d u s o l , a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; c . A p p l i c a t i o n d e l ' i n f o r m a t i q u e ; d . O r g a n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e . ' L e d é p a r t e m e n t d é f i n i t l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n s u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m - m i s s i o n d ' e x a m e n . A r t . 1 5 P u b l i c a t i o n L ' e x a m e n d e b r e v e t e s t a n n o n c é d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s d ' a u t r e s o r g a n e s a d é q u a t s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u d é l a i d'inscription. A r t . 1 6 I n s c r i p t i o n ' L e c a n d i d a t à l ' e x a m e n d e b r e v e t s ' a n n o n c e p a r é c r i t à l a D i r e c t i o n f é d é - r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 I I d o i t j o i n d r e à s a d e m a n d e : a . S o n c u r r i c u l u m v i t a e ; b . U n e p i è c e o f f i c i e l l e a t t e s t a n t s a nationalité s u i s s e o u l e d é p ô t d ' u n e d e - m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n ; c . L a p r e u v e d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e . A r t . 1 7 A d m i s s i o n L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e b r e v e t . E l l e c o n v o q u e l e c a n d i d a t à l ' e x a m e n . A r t . 1 8 E m o l u m e n t ' L ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n e s t d e 1 0 0 0 f r a n c s . 2 L e c a n d i d a t d o i t s ' a c q u i t t e r d e l ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n d a n s l e d é l a i q u e l u i f i x e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . A r t . 1 9 D é s i s t e m e n t ' L e c a n d i d a t q u i d é s i r e s e r e t i r e r , a p r è s a v o i r é t é a d m i s , d o i t e n i n f o r m e r l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 S ' i l s e d é s i s t e u n m o i s a u p l u s t a r d a v a n t l e d é b u t d e l ' e x a m e n , l ' é m o l u - m e n t d ' e x a m e n l u i e s t r e m b o u r s é . ' S i , s a n s s ' ê t r e d é s i s t é , l e c a n d i d a t n e s e p r é s e n t e p a s à l ' e x a m e n d e b r e v e t , o n c o n s i d è r e q u ' i l a é c h o u é . 8B r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 A r t . 2 0 E m p ê c h e m e n t ' L e c a n d i d a t e m p ê c h é d e c o m m e n c e r o u d e c o n t i n u e r l ' e x a m e n d e b r e v e t , p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u p o u r d ' a u t r e s j u s t e s m o t i f s , d o i t l ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t à l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n d é c i d e s i l e m o t i f i n v o q u é p a r l e c a n d i d a t p e u t ê t r e r e t e n u e t s ' i l f a u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d ' é v e n t u e l s r é s u l t a t s d ' e x a - m e n e t p o r t e r e n c o m p t e l ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n . A r t . 2 1 D é r o u l e m e n t L ' e x a m e n d e b r e v e t a l i e u d e v a n t l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n e t l e s e x p e r t s a u x q u e l s e l l e a r e c o u r s . A r t . 2 2 R é s u l t a t s ' L a c o m m i s s i o n d'examen e t l e s e x p e r t s a y a n t p a r t i c i p é à l ' e x a m e n é t a b l i s - s e n t l e r é s u l t a t p o u r c h a q u e t h è m e . L ' e x a m e n e s t r é u s s i s i l e c a n d i d a t l ' a p a s s é a v e c s u c c è s d a n s c h a c u n d e s q u a t r e t h è m e s . 2 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n c o m m u n i q u e a u c a n d i d a t l e r é s u l t a t d e l ' e x a - m e n . E n c a s d ' é c h e c , e l l e j u s t i f i e s a d é c i s i o n p a r é c r i t . A r t . 2 3 D é l o y a u t é L o r s q u ' u n c a n d i d a t a o b t e n u s o n a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e b r e v e t e n d o n - n a n t d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u a u t i l i s é à l ' e x a m e n d e s m o y e n s i l l i c i t e s , l a c o m m i s s i o n d'examen p e u t d é c l a r e r q u ' i l a é c h o u é . A r t . 2 4 R é p é t i t i o n ' L ' e x a m e n d e b r e v e t p e u t ê t r e r é p é t é u n e s e u l e f o i s . 2 L a r é p é t i t i o n s e l i m i t e a u x t h è m e s d a n s l e s q u e l s l e candidat a é c h o u é . ' L ' é m o l u m e n t d ' e x a m e n e s t d û i n t é g r a l e m e n t p o u r l e d e u x i è m e e x a m e n . S e c t i o n 5 : B r e v e t A r t . 2 5 D é l i v r a n c e L e c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n r e ç o i t , d u d é p a r t e m e n t , l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e . C e d o c u m e n t e s t s i g n é p a r l e c h e f d e d é p a r t e m e n t e t p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . L a l i s t e d e s i n g é n i e u r s g é o - m è t r e s n o u v e l l e m e n t b r e v e t é s p a r a î t d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . 9B r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 A r t . 2 6 R e t r a i t d u b r e v e t ' L e d é p a r t e m e n t r é p r i m e : a . L e s i n f r a c t i o n s l é g è r e s a u x d e v o i r s d e l a p r o f e s s i o n d'ingénieur g é o - m è t r e , p a r u n a v e r t i s s e m e n t a v e c m e n a c e d e r e t i r e r l e b r e v e t ; b . D a n s l e s c a s g r a v e s o u s ' i l y a r é c i d i v e , p a r l e r e t r a i t d u b r e v e t . 2 L e d é t e n t e u r d u b r e v e t e t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e r o n t e n t e n d u s a u p r é a l a b l e . L e détenteur d ' u n b r e v e t , m i s s o u s t u t e l l e o u c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a - t i v e d e l i b e r t é s a n s s u r s i s , n e d o i t p a s f a i r e u s a g e d e s o n b r e v e t p e n d a n t l a d u r é e d e l a t u t e l l e o u d e l a p e i n e . S e c t i o n 6 : A u t o r i t é s d ' e x a m e n A r t . 2 7 C o m m i s s i o n d ' e x a m e n ' L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n s e c o m p o s e d e n e u f m e m b r e s . I l s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s p r o f e s s e u r s d e s E P F e t l e s i n g é n i e u r s g é o m è t r e s b r e v e t é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t d é s i g n e l e p r é s i d e n t s u r proposition d u d é p a r t e m e n t . L a c o m m i s s i o n é l i t s o n v i c e - p r é s i d e n t . ' L a c o m m i s s i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t l o r s q u e c i n q d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u x v o t e s ; i l d é p a r t a g e l e s v o i x e n c a s d ' é g a l i t é . ' L a c o m m i s s i o n i n v i t e l e d i r e c t e u r f é d é r a l d e s mensurations c a d a s t r a l e s à t o u t e s s e s s é a n c e s ; e l l e l u i c o m m u n i q u e l ' o r d r e d u j o u r . ' C h a q u e a n n é e , l a c o m m i s s i o n f a i t r a p p o r t s u r s o n a c t i v i t é à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 6 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t l e s e x p e r t s a u x q u e l s e l l e a r e c o u r s s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 e t o c t o b r e 1 9 7 3 ' ) s u r l e s i n - d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r - s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 2 8 Autorité d e s u r v e i l l a n c e L e département e s t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 2 9 S e c r é t a r i a t ' L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n . 2 E l l e t i e n t u n c o n t r ô l e c o n c e r n a n t : a . L e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n ; R S 1 7 2 . 3 2 1 0B r e v e t d'ingénieur g é o m è t r e R O 1 9 8 4 b . L e s a d m i s s i o n s ; c . L e s b r e v e t s d é l i v r é s ; d . L e s c a n d i d a t s a y a n t é c h o u é ; e . L e s b r e v e t s r e t i r é s . S e c t i o n 7 : J u r i d i c t i o n A r t . 3 0 I L e candidat p e u t r e c o u r i r d a n s l e s t r e n t e j o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n a u p r è s d u d é p a r t e m e n t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i - c a b l e s à l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : I . L e r è g l e m e n t d u 2 m a i 1 9 7 3 ' ) c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e ; 2 . L e r è g l e m e n t d u 1 1 m a i 1 9 7 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x a m e n t h é o r i q u e d ' i n g é - n i e u r g é o m è t r e e t l e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s ; 3 . L e r è g l e m e n t d u 1 1 m a i 1 9 7 3 3 ) c o n c e r n a n t l e s t a g e p r a t i q u e d e s i n g é - n i e u r s g é o m è t r e s e t l ' e x a m e n p r a t i q u e d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e ; 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 0 4 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' e x a m e n d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e . A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a f o r m a t i o n t h é o r i q u e s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t e s t r e c o n n u e v a l a b l e s i e l l e a é t é a c q u i s e a v a n t l e 3 0 a v r i l 1 9 8 5 , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u 2 e a l i n é a . 2 L ' e x a m e n t h é o r i q u e s p é c i a l e t l e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t d o i v e n t ê t r e p a s s é s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 5 e t r é p é t é s s ' i l y a l i e u j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 . 3 L e candidat a d m i s s i b l e à l ' e x a m e n p r a t i q u e d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e s e l o n l'ancien r è g l e m e n t p e u t p a s s e r l ' e x a m e n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a n c i e n r è g l e m e n t j u s q u ' e n 1 9 8 7 a u p l u s t a r d . L e c a n d i d a t q u i d e v r a r é p é t e r c e t e x a m e n a p r è s l a d a t e i n d i q u é e d e v r a l e f a i r e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a n o u v e l l e o r d o n n a n c e . 1 ) R O 1 9 7 3 9 3 1 2 ) R O 1 9 7 3 9 4 0 3 ) R O 1 9 7 3 9 4 4 4 ) R O 1 9 8 0 1 5 1 6 1 lB r e v e t d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e R O 1 9 8 4 4 L ' e x a m e n d e b r e v e t a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a o r g a n i s é p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 8 8 . U n s t a g e p r a t i q u e s e l o n l ' a n c i e n r è g l e m e n t e f f e c t u é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t i m p u t é s u r l e d é l a i d ' a t t e n t e d e d e u x a n s e t d e m i d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e ` a l i n é a . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 4 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 6 8 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L a l i s t e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s , a n n e x é e à l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 ' ) c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é I O D A I ) , e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : I L V — A M s a n s i s o l e u c i n e , l e u c i n e e t v a l i n e 4 1 1 0 2 I M T V — A M s a n s i s o l e u c i n e , m e t h i o n i n e , t h r e o n i n e e t v a l i n e 4 1 1 0 3 L E U — A M s a n s l e u c i n e 4 1 1 0 4 P T — A M s a n s p h e n y l a l a n i n e e t t y r o s i n e 4 2 9 3 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur: E g l i 2 8 7 9 6 I ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 1 1 1984 — 1 0 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s denrées f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 0 c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r 2 l e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 8 . 3 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 4 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 4 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 1 0 2 . 1 0 — G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 8 . 3 5 — A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 4 . 9 5 — M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 9 . 1 0 u R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 3 7 2 9 1 1 6 8 1 3 2 6 1 4 6 9 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1 4 1 9 8 4 - . 1 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 9 8 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l - l e r i e , r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s 2 7 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e - r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s 3 1 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 1 2 . - - a u t r e s 3 5 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s t o c k a g e d e s v i n s e x c é d e n t a i r e s d e s r é c o l t e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 2 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ° , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s t o c k a g e d e s v i n s e x c é d e n t a i r e s d e s r é c o l t e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 e s t a c c o r d é e p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e t e r j a n v i e r e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 a u x e n c a v e u r s p a r t i c i p a n t a u x b l o c a g e s o r g a n i s é s p a r l e s c a n t o n s . z L e s q u a n t i t é s e x c é d e n t a i r e s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p a r c a n t o n p o u r l ' o c - t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : 3 L e s c a n t o n s r é p a r t i s s e n t é q u i t a b l e m e n t c e s q u a n t i t é s e n t r e l e s e n c a v e u r s e t e n o r g a n i s e n t l e b l o c a g e . L e s q u a n t i t é s s t o c k é e s h o r s c a n t o n s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r p o u r c h a q u e e n c a v e u r u n e q u a n t i t é m i n i m a l e d e 1 0 0 0 0 1 a u p l u s p o u r l a q u e l l e l a c o n t r i b u t i o n n ' e s t p a s o c t r o y é e . 5 L ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) e s t r é s e r v é . R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 2 1 1 R S 9 1 0 . 1 � > R S 9 1 6 . 1 4 0 1 6 1 9 8 3 — 1 0 1 5 R o u g e s B l a n c s T o t a l E n h e c t o l i t r e s B e r n e ( L a c d e B i e n n e ) 1 4 0 0 8 3 6 0 9 7 6 0 F r i b o u r g ( V u l l y ) 1 0 5 0 8 3 6 0 9 4 1 0 G e n è v e 4 2 3 5 0 9 3 4 8 0 1 3 5 8 3 0 N e u c h â t e l 5 6 0 0 2 8 8 8 0 3 4 4 8 0 V a l a i s 1 6 3 1 0 0 2 9 9 4 4 0 4 6 2 5 4 0 V a u d 6 0 5 5 0 2 7 5 8 8 0 3 3 6 4 3 0 T e s s i n 5 5 0 0 5 5 0 0F r a i s d e s t o c k a g e d e s v i n s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 4 A r t . 2 S t o c k a g e L a q u a n t i t é b é n é f i c i a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t l o g é e d a n s d e s c u v e s n u m é r o - t é e s p o r t a n t , o u t r e l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e c o n t r ô l e d e c a v e , l a m e n - t i o n « b l o q u é a v e c c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e » . C e t t e q u a n t i t é r e s t e r a b l o q u é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . L e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e d e s v i n s b l o q u é s . A r t . 3 M o n t a n t ' L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s t o c k a g e s ' é l è v e à 2 f r . 4 0 p a r h e c t o l i t r e e t p a r m o i s p o u r l e s v i n s d u canton d e G e n è v e e t à 3 f r a n c s p a r h e c t o l i t r e e t p a r m o i s p o u r l e s a u t r e s p r o v e n a n c e s . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t m i s e à l a c h a r g e d e l a p r o v i s i o n d i t e « f o n d s v i n i c o l e » . A r t . 4 P a i e m e n t I L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e l a c o n t r i b u t i o n à l ' a y a n t d r o i t à r é c e p t i o n d u d é c o m p t e é t a b l i p o u r c h a c u n d ' e u x p a r l e c a n t o n . 2 L e s d é c o m p t e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p o u r l e l e r m a r s 1 9 8 4 a u p l u s t a r d . 3 L e d é c o m p t e i n d i q u e r a , p o u r c h a q u e e n c a v e u r , l a q u a n t i t é b l o q u é e b é n é f i - c i a n t d e l a contribution, l a n u m é r o t a t i o n d e s c u v e s c o n c e r n é e s , l e u r c o n t e - n a n c e , l e l i e u e t l a d u r é e d u s t o c k a g e e t l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 5 R e m b o u r s e m e n t ' S u r d e m a n d e é c r i t e d e I ' e n c a v e u r , l e c a n t o n p e u t a u t o r i s e r e n c o u r s d ' a n - n é e l e d é b l o c a g e d e t o u t o u p a r t i e d e l a q u a n t i t é b é n é f i c i a n t d e l a c o n t r i b u - t i o n . D a n s c e c a s l ' e n t i e r d e s c o n t r i b u t i o n s t o u c h é e s p o u r l a q u a n t i t é d é b l o - q u é e d o i t ê t r e r e m b o u r s é . L e c a n t o n i n f o r m e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d e s e s d é c i s i o n s d e d é b l o c a g e . 2 L e r e m b o u r s e m e n t a l i e u a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l a r é q u i s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 6 C o n t r ô l e ' L e canton e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r o c è d e n t à d e s c o n t r ô l e s a u - p r è s d e s i n t é r e s s é s . I l s p e u v e n t l e f a i r e e n t o u t t e m p s . A u b e s o i n i l s p e u v e n t r e q u é r i r l a c o l l a b o r a t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u c o m m e r c e d e s v i n s . 2 L e s contributions i n d û m e n t t o u c h é e s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . L ' a r t i c l e 7 e s t r é s e r v é . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r - 1 7F r a i s d e s t o c k a g e d e s v i n s e x c é d e n t a i r e s R O 1 9 8 4 t i c l e 1 1 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a v i t i c u l t u r e . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e n j a n v i e r 1 9 8 4 e t e s t a p p l i - c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . E n c a s d ' a b r o g a t i o n a n t é r i e u r e , l e s c o n t r i b u t i o n s r e ç u e s e n t r e l a p é r i o d e a l l a n t d e l a d a t e d e l ' a b r o g a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 9 9 " R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 1 8O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 8 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m - p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n p r e m i e r c o n t i n g e n t d e 8 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 4 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 9 2 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 1 1 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 4 — 9 1 9A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d u 6 j u i n 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n , s i g n é e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 , q u i c o m p l è t e l a C o n v e n t i o n c o n c e r - n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 7 e n t r e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e et l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 m a r s 1983 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 6 j u i n 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 7 9 2 2 1 ) F F 1 9 8 2 I I I 7 8 4 2 0 1 9 8 3 - 6 0 4C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e T r a d u c t i o n ! ) d e l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 7 e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e C o n c l u e à B e r n e l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 j u i n 1 9 8 3 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 6 a o û t 1 9 8 3 E n t r é e e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 1 e - j u i l l e t 1 9 8 2 L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , a y a n t d é c i d é d e c o m p l é t e r l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 7 3 ) — a p p e l é e c i - a p r è s l a C o n v e n t i o n — s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L ' i n t r o d u c t i o n d u p o i n t 2 d e l ' a n n e x e n ° 4 de l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « C e t t e e x t e n s i o n t o u c h e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 6 d a n s l a v e r s i o n d e l a p r e m i è r e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n - t a i r e d u 1 0 a v r i l 1 9 6 9 , d e l a d e u x i è m e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 2 9 m a r s 1 9 7 4 e t d e l a t r o i s i è m e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 2 9 a o û t 1 9 8 0 , s o u s r é s e r v e q u e . . . » . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u « L a n d » d e B e r l i n , à m o i n s q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e f a s s e p a r v e n i r a u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é de L i e c h t e n s t e i n , a u G o u v e r n e m e n t f é d é r a l d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e u n e d é c l a r a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p - t e r d e l ' e n t r é e en v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t i c l e 3 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e r a r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e q u e l n o t i f i e r a a u x g o u v e r n e m e n t s d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c h a q u e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 3 6 . 2 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 4 2 1 ) . 2 ) RO 1 9 8 4 2 0 3 ) R O 1 9 8 0 1 6 0 7 1 9 8 3 - 6 0 5 2 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1984 ( 2 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s d u d é p ô t d u q u a t r i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a - t i o n e t d é p l o i e r a s e s e f f e t s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a t r o i s i è m e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 6 e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e s t e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s l a m e s u r e o ù , d u r a n t l a p é r i o d e a n t é r i e u r e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e , d e s c a s a u r o n t é t é t r a i t é s c o m p t e n o n t e n u d e c e t t e r è g l e , i l s n e f e r o n t l ' o b j e t d ' a u c u n e r é v i s i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p l é - m e n t a i r e . F a i t e n q u a t r e e x e m p l a i r e s à B e r n e , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 . P o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : D r . H e l m u t R e d i e s P o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M a r i o G f . L e d e b u r P o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : D r . W e r n e r S a u t t e r P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : J . - D . B a e c h t o l d 2 7 9 2 2 2 2E r r a t a O r d o n n a n c e concernant l a radioprotection a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à r a y o n s X d u l e t s e p t e m b r e 1 9 8 0 ( R O 1 9 8 0 1 5 2 6 ) A r t i c l e 7 , 4 e a l i n é a A u l i e u d e : 4 D a n s l e s z o n e s d o n t l ' a c c è s e s t r é s e r v é a u x p e r s o n n e s e x p o s é e s a u x r a d i a - t i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n , l a v a l e u r d e p r o t e c t i o n . . . L i r e : 4 D a n s l e s z o n e s d o n t l ' a c c è s e s t r é s e r v é a u x s e u l e s p e r s o n n e s e x p o s é e s a u x r a d i a t i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n e t a u x p a t i e n t s d e l a r a d i o l o g i e , l a v a l e u r d e p r o t e c t i o n . . . A r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 P o u r l e s e n d r o i t s d o n t l ' a c c è s e s t r é s e r v é a u x s e u l e s p e r s o n n e s e x p o s é e s a u x r a d i a t i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n , l a v a l e u r d e p r o t e c t i o n p e u t ê t r e r é d u i t e . . . L i r e : 2 P o u r l e s e n d r o i t s d o n t l ' a c c è s e s t r é s e r v é a u x s e u l e s p e r s o n n e s e x p o s é e s a u x r a d i a t i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n e t a u x p a t i e n t s d e l a r a d i o - l o g i e , l a v a l e u r d e p r o t e c t i o n p e u t ê t r e r é d u i t e . . . A r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a A u l i e u d e : ' L ' é q u i v a l e n t e n p l o m b s e r a i n s c r i t d e m a n i è r e d u r a b l e s u r l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n ( p o r t e s , c l o i s o n s , e t c . ) . 2 3R a d i o p r o t e c t i o n a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à r a y o n s X R O 1 9 8 4 Lire: L ' é q u i v a l e n t e n p l o m b s e r a i n s c r i t d e m a n i è r e d u r a b l e s u r l e s d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n ( p o r t e s , p a r a v e n t s d e p r o t e c t i o n , v e r r e a u p l o m b , e t c . ) . 3 j a n v i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r 2 8 7 9 4 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-01 vom 10.01.1984 (S. 1-24) RO-1984-01 du 10.01.1984 (p. 1-24) RU-1984-01 del 10.01.1984 (p. 1-24) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 10.01.1984 Date Data Seite 1-24 Page Pagina Ref. No 30 004 709 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.