R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 7 j a n v i e r 1 9 9 5 9 0 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I E ) 9 2 C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c o m m u n i c a t i o n ) 9 8 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( O S V ) 1 1 3 C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( 0 1 ) 1 1 7 A b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s a v e c l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' a r m é e 9 5 1 1 8 E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 5 1 2 3 E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) 1 2 5 A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) 1 2 8 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 2 9 A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) 1 3 8 L i m i t a t i o n q u a n t i t a t i v e d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s 1 3 9 V e n t e d u b é t a i l 1 4 1 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d u b é t a i l ( O C E ) 1 4 2 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e . A c c o r d s e c t o r i e l 1 4 3 M i s e e n b o u t e i l l e d e v i n s i t a l i e n s D O C G s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e l � 8 9O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 6 6 0 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 9 0 1 9 9 4 - 8 3 2A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 C o n t i n g e n t s d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 9 , t e r a l . ) 1 L e n o m b r e m a x i m u m , p r é v u p o u r l ' e n s e m b l e d u p a y s , d e s a u t o r i s a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a c q u i s i t i o n _ d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s a p p a r t - h ô t e l s e s t f i x é à 1 4 2 0 p a r a n n é e , p o u r l a p é r i o d e 1 9 9 5 e t 1 9 9 6 . 2 L e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x e t a n n u e l s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s p o u r c e t t e p é r i o d e c o m m e i l s u i t : N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n B e r n e 1 2 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 5 L u c e r n e 5 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 5 U r i 2 0 S a i n t - G a l l 4 5 S c h w y z 5 0 G r i s o n s 2 7 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 A r g o v i e 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 T h u r g o v i e 5 G l a r i s 2 0 T c s s i n 1 8 0 Z o u g 5 V a u d 1 6 0 F r i b o u r g 5 0 V a l a i s 3 1 0 S o l e u r e 5 N e u c h â t e l 3 5 B â l e - C a m p a g n e 5 J u r a 2 0 S c h a f f h o u s e 1 0 N 3 7 2 6 6 9 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a c o m m u n i c a t i o n ) d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 6 5 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e ( P P F ) 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l s u i s s e Les a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d e c o m m u n i q u e r t o u s l e s j u g e m e n t s , p r o n o n - c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i - t i o n s c i - a p r è s d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) 2 ) : 1 . A r t i c l e s 1 1 1 e t s u i v a n t s ( l e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l a v i e e t l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e , d a n s la m e s u r e o ù e l l e s s o n t e n r a p p o r t a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ) ; 2 . A r t i c l e s 1 3 8 , 1 3 9 , 1 4 0 , 1 4 6 , 1 4 7 , 1 5 0 ( l ' a b u s d e c o n f i a n c e , le v o l , le b r i g a n - d a g e , l ' e s c r o q u e r i e , l ' u t i l i s a t i o n f r a u d u l e u s e d ' u n o r d i n a t e u r , l ' o b t e n t i o n f r a u d u l e u s e d ' u n e p r e s t a t i o n , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s a u d é t r i m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ) ; 3 . A r t i c l e 1 5 5 ( f a l s i f i c a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ) ; 4 . A r t i c l e 1 5 6 ( e x t o r s i o n e t c h a n t a g e , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s a u d é t r i m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ) ; 5 . A r t i c l e 1 6 1 ( e x p l o i t a t i o n d e l a c o n n a i s s a n c e d e f a i t s c o n f i d e n t i e l s ) ; 6 . A r t i c l e s 1 7 9 b i s à 1 7 9 s e x i e s 1 7 9 n o v i e s ( p r o t e c t i o n d u d o m a i n e s e c r e t e t d u d o m a i n e privé); 7 . A r t i c l e s 1 9 6 , 1 9 7 ( t r a i t e d ' ê t r e s h u m a i n s , p o r n o g r a p h i e ) ; 8 . A r t i c l e s 2 2 1 , 2 2 2 ( l ' i n c e n d i e i n t e n t i o n n e l , l ' i n c e n d i e p a r n é g l i g e n c e , s ' i l s s o n t c a u s é s p a r u n c o u r a n t é l e c t r i q u e ) ; 9 . A r t i c l e s 2 2 7 , 2 2 8 , 2 3 0 ( i n o n d a t i o n o u é c r o u l e m e n t , d o m m a g e s a u x i n s t a l l a - t i o n s é l e c t r i q u e s , t r a v a u x h y d r a u l i q u e s e t o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n , s u p p r i m e r o u o m e t t r e d ' i n s t a l l e r d e s a p p a r e i l s p r o t e c t e u r s ) ; 1 0 . A r t i c l e 2 3 1 ( p r o p a g a t i o n d ' u n e m a l a d i e d e l ' h o m m e ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ; 1 1 . A r t i c l e s 2 3 2 e t suivants ( a u t r e s c r i m e s e t d é l i t s c o n t r e la s a n t é p u b l i q u e ) ; 1 2 . A r t i c l e 2 3 7 ( u n i q u e m e n t l e s e n t r a v e s à l a c i r c u l a t i o n p u b l i q u e d a n s l e s airs); 1 3 . A r t i c l e 2 3 8 ( e n t r a v e a u s e r v i c e d e s c h e m i n s d e f e r ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ; R S 3 1 2 3 1 ) R S 3 1 2 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 9 2 1 9 9 4 — 7 7 2 0C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s R O 1 9 9 5 1 4 . A r t i c l e 2 3 9 ( e n t r a v e a u x s e r v i c e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s e n r e l a t i o n a v e c d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s ; 1 5 . A r t i c l e s 2 5 1 à 2 5 5 ( l e s f a u x d a n s l e s t i t r e s , e n t a n t q u ' i l s s o n t c o m m i s e n r e l a t i o n a v e c u n e e s c r o q u e r i e a u d é t r i m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ) ; 1 6 . A r t i c l e s 2 5 8 à 2 6 0 , 2 6 0 t e r , 2 6 1 ( m e n a c e s a l a r m a n t l a p o p u l a t i o n , p r o v o c a t i o n p u b l i q u e a u c r i m e o u à l a v i o l e n c e , é m e u t e , o r g a n i s a t i o n c r i m i n e l l e , a t t e i n t e à l a l i b e r t é d e c r o y a n c e e t d e s c u l t e s ) ; 1 7 . A r t i c l e s 3 0 5 b i s , 3 0 5 1 e ` ( b l a n c h i s s a g e d ' a r g e n t , d é f a u t d e v i g i l a n c e e n m a t i è r e d ' o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ) ; 1 8 . A r t i c l e s 3 2 7 , 3 2 8 ( r e p r o d u c t i o n e t i m i t a t i o n d e s b i l l e t s d e b a n q u e e t t i m b r e s o f f i c i e l s d e v a l e u r s a n s d e s s e i n d e f a u x , c o n t r e f a ç o n d e v a l e u r s p o s t a l e s ) . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t e n o u t r e t e n u e s d e c o m m u n i q u e r t o u s l e s j u g e m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e l a t i f s a u x i n f r a c t i o n s c o m m i s e s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é i l . A r t . 3 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t t e n u e s d e c o m m u n i q u e r t o u s l e s j u g e m e n t s , p r o n o n - c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u r e n d u s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s c i - a p r è s : 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( R S 1 4 2 2 0 ) ; 2 . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 2 3 s t a t u a n t d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e r a i s o n s d e c o m m e r c e ( R S 2 2 1 . 4 1 4 ) ; 3 . L o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r e t l e s d r o i t s v o i s i n s ( R S 2 3 1 . 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; 4 . L o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e s t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( R S 2 3 1 . 2 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o - p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s e t d e s i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ( R S 2 3 2 . 1 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é - t é i n t e l l e c t u e l l e ; 6 . L o i f é d é r a l e d u 3 0 m a r s 1 9 0 0 s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s ( R S 2 3 2 . 1 2 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; 7 . L o i f é d é r a l e d u 5 j u i n 1 9 3 1 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a r m o i r i e s p u b l i q u e s e t a u t r e s s i g n e s p u b l i c s ( R S 2 3 2 . 2 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; 8 . L o i f é d é r a l e d u 3 f é v r i e r 1 8 6 0 s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e l a p o p u l a t i o n ( R S 4 3 1 . 1 1 2 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ; 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 9 3C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s R O 1 9 9 5 9 . Loi f é d é r a l e d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x ( R S 4 5 5 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ; 1 0 . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 s u r la p r o t e c t i o n d e s b i e n s C u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é ( R S 5 2 0 . 3 ) ; 1 1 . L o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 s u r la p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , e n t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 8 ( R S 6 4 2 . 1 1 ) : C o m - m u n i c a t i o n à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s ; 1 2 . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 s u r l a p h a r m a c o p é e ( R S 8 1 2 . 2 1 ) : C o m - m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ; 1 3 . L o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 s u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( R S 8 1 4 . 0 1 ) ; 1 4 . L o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s u r la p r o t e c t i o n d e s e a u x ( R S 8 1 4 . 2 0 ) ; 1 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s ( R S 8 1 4 . 8 0 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; 1 6 . L o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 s u r le c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s , e n t a n t q u ' i l s c o n c e r n e n t l ' a b a t t a g e d u b é t a i l , l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s e t l e c o m m e r c e d e la v i a n d e e t des p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ( R S 8 1 7 . 0 ) ; l e s j u g e m e n t s d e c a s p e u i m p o r t a n t s r e n d u s e n a p p l i c a - t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é s ; 1 7 . Loi f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l a l u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s - s i b l e s d e l ' h o m m e ( R S 8 1 8 . 1 0 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; 1 8 . Loi f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( R S 8 1 9 . 1 ) ; 1 9 . Loi f é d é r a l e d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 s u r l e t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t le c o m m e r c e ( R S 8 2 2 . 1 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 2 0 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( R S 8 2 2 . 3 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 2 1 . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 s u r l e s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t la l o c a t i o n d e s e r v i c e s ( R S 8 2 3 . 1 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 2 2 . Loi f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( R S 8 3 1 . 4 0 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; 2 3 . Loi f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m - n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( R S 8 3 7 . 0 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ; 2 4 . L o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l e s é p i z o o t i e s ( R S 9 1 6 . 4 0 ) : C o m - m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ; 2 5 . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 s u r l e s f o r ê t s ( R S 9 2 1 . 0 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e ; 9 4C o m m u n i c a t i o n d e s décisions p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s R O 1 9 9 5 2 6 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 s u r l a c h a s s e e t l a p r o t e c t i o n d e s m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s ( R S 9 2 2 . 0 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i - r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ; 2 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 s u r l a p ê c h e ( R S 9 2 3 . 0 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ; 2 8 . L o i f é d é r a l e d u 9 j u i n 1 9 7 7 s u r l a m é t r o l o g i e ( R S 9 4 1 . 2 0 ) ; 2 9 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 3 3 s u r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ( R S 9 4 1 . 3 1 ) ; 3 0 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 s u r l e s s u b s t a n c e s e x p l o s i b l e s ( R S 9 4 1 . 4 1 ) ; 3 1 . L o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( R S 9 5 2 . 0 ) ; 3 2 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( R S 9 6 1 . 0 1 ) : C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s d e n o u v e a u x t e x t e s l é g i s l a t i f s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s o n t e n o u t r e t e n u e s d e c o m m u n i q u e r l e s j u g e m e n t s , p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u a r r ê t é s e n v e r t u d e s l o i s e t d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i a b r o g e n t , p e n d a n t l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , l e s a c t e s l é g i s l a t i f s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t . 5 C o m m u n i c a t i o n e t e x a m e n d e s d é c i s i o n s 1 A m o i n s q u ' u n e a u t r e a u t o r i t é n e s o i t e x p r e s s é m e n t d é s i g n é e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s p é n a l e s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s e n e x p é d i t i o n i n t é g r a l e s a n s r e t a r d e t s a n s f r a i s a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n t r a n s m e t l e s d é c i s i o n s q u ' i l n ' e x a m i n e p a s l u i - m ê m e à l ' o f f i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a u q u e l r e s s o r t i t l ' a f f a i r e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e n v e r t u d ' a c t e s l é g i s l a t i f s q u i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) r è g l e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , e t q u i o n t é t é r é v i s é s a l o r s q u ' e l l e é t a i t e n c o r e e n v i g u e u r , s o n t s o u m i s e s à l ' a n c i e n d r o i t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 9 2 3 2 8 N 3 7 2 5 4 9 5C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e V u e d'ensemble d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l é n o n ç a n t l ' o b l i g a t i o n d e communiquer l e s d é c i s i o n s 1 . L o i f é d é r a l e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r , a r t i c l e 3 5 ( R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 ) ; 2 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 s u r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a ( R S 2 3 2 . 1 4 ) ; 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 5 4 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e l ' e m b l è m e e t d u n o m d e l a C r o i x - R o u g e , a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a ( R S 2 3 2 . 2 2 ) ; 4 . L o i f é d é r a l e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s n o m s e t e m b l è m e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a ( R S 2 3 2 . 2 3 ) ; 5 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e , a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a ( R S 2 4 1 ) ; 6 . L o i f é d é r a l e d u 1 5 j u i n 1 9 3 4 s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e ( P P F ; R S 3 1 2 . 0 ) , a r t i c l e 2 5 5 , l e s c a u s e s p é n a l e s t r a n s m i s e s a u x c a n t o n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 P P F e t 3 4 4 , c h i f f r e 1 , C P ; 7 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 7 4 s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f , a r t i c l e 7 9 , 2 e a l i n é a , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 7 4 , l e t a l i n é a , l e s c a u s e s p é n a l e s t r a n s - m i s e s a u x c a n t o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 3 , Z e f a l i n é a ( R S 3 1 3 . 0 ) ; 8 . O r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s t u r c s , a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a ( R S 5 1 4 . 5 4 4 ) ; 9 . O r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 s u r l ' a c q u i s i t i o n e t d e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s y o u g o s l a v e s , a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a ( R S 5 1 4 . 5 4 5 ) ; 1 0 . L o i f é d é r a l e d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r t i c l e 6 8 , 2 e a l i n é a ( R S 5 2 0 . 1 ) ; 1 1 . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 s u r l e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a ( R S 5 2 0 . 2 ) ; 1 2 . L o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , a r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a ( R S 5 3 1 ) ; 1 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e s c h e m i n s d e f e r , a r t i c l e 8 8 , 4 e a l i n é a ( R S 7 4 2 . 1 0 1 ) ; 1 4 . L o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e , a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a ( R S 7 4 7 . 3 0 ) ; 1 5 . L o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s , a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a ( R S 8 1 2 . 1 2 1 ) ; 1 6 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 1 . 1 0 ) ; 1 7 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a r t i c l e 7 0 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 1 . 2 0 ) ; a 9 6C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s R O 1 9 9 5 1 8 . Loi f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 1 . 3 0 ) ; 1 9 . L o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r le r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r des p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a r t i c l e 2 5 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 4 . 1 ) ; 2 0 . Loi f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , a r t i c l e 2 3 e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e a l i n é a , L A V S ( R S 8 3 6 . 1 ) ; 2 1 . A r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 s u r la v i t i c u l t u r e , a r t i c l e 3 1 , 3 e a l i n é a ( R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 ) ; 2 2 . L o i f é d é r a l e d u 8 j u i n 1 9 2 3 s u r l e s l o t e r i e s e t l e s p a r i s p r o f e s s i o n n e l s , a r t i c l e 5 2 , l e r a l i n é a ( R S 9 3 5 . 5 1 ) ; C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la police; 2 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x des o e u f s e t des p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a ( R S 9 4 2 3 0 ) ; 2 4 . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 3 0 s u r l e s v o y a g e u r s d e c o m m e r c e , a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a ( R S 9 4 3 . 1 ) ; 2 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 8 s u r la g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , a r t i c l e 1 6 , 5 e a l i n é a ( R S 9 4 6 . 1 1 ) . N 3 7 2 5 4 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( O S V ) d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e a l i n é a , 3 , 3 e a l i n é a , 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , 6 , 3 e a l i n é a , 1 0 , 1 1 , 3 e a l i n é a , 1 2 , 3 e a l i n é a , e t 2 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a r m é e 9 5 ( A F R A 9 5 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e f , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 3 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e d e s : a . p i l o t e s m i l i t a i r e s ( h o m m e s e t f e m m e s ) : 1 . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e m i l i c e , 2 . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e : — p i l o t e s i n s t r u c t e u r s , — p i l o t e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , — p i l o t e s d ' u s i n e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( O F A E M ) ; b . o p é r a t e u r s d e b o r d : 1 . o p é r a t e u r s d e b o r d d e m i l i c e , 2 . o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ; c . p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e ( h o m m e s e t f e m m e s ) : 1 . i n s t r u c t e u r s , 2 . m e m b r e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ; d . é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s : 1 . é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s d e m i l i c e , 2 . é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s . R S 5 1 2 . 2 7 1 � > R S 5 1 0 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 4 1 6 2 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ) R S 5 1 0 . 3 0 9 8 1 9 9 4 - 8 1 1 � l t �S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 2 L e s f e m m e s p e u v e n t a s s u m e r l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a . p i l o t e m i l i t a i r e : 1 . p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e d ' h é l i c o p t è r e e t d ' a v i o n à h é l i c e , 2 . p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e d ' h é l i c o p t è r e , d ' a v i o n à h é l i c e , d ' a v i o n d ' e n t r a î n e m e n t à r é a c t i o n e t d ' a v i o n d e t r a n s p o r t : — p i l o t e i n s t r u c t e u r , — p i l o t e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , — p i l o t e d ' u s i n e d e l ' O F A E M ; b . p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e : 1 . i n s t r u c t e u r , 2 . m e m b r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n , i n s t r u c t i o n e t c l a s s i f i c a t i o n A r t . 2 A d m i s s i o n 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) r è g l e l ' a d m i s s i o n a u x d i f f é r e n t e s f i l i è r e s d ' i n s t r u c t i o n d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e . 2 P o u r c e f a i r e , i l t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t d e l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n g é n é r a l , d e l ' i n s t r u c t i o n a é r o n a u t i q u e p r é p a r a t o i r e , d e s a p t i t u d e s m é d i c o - a é r o n a u t i q u e s e t d e l a r é p u t a t i o n . 3 I 1 s t a t u e c a s p a r c a s s u r l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s à l a f o r m a t i o n d e p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e , d ' o p é r a t e u r d e b o r d d e c a r r i è r e , d e p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e e t d ' é c l a i r e u r p a r a c h u t i s t e i n s t r u c t e u r . A r t . 3 I n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e 1 J u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d u b r e v e t , l ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e c o m p r e n d : a . u n e f o r m a t i o n d e b a s e d e 1 4 3 j o u r s a u p l u s , q u i s e r t d e s é l e c t i o n a é r o - n a u t i q u e e t d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e : - 1 . u n e é c o l e d e r e c r u e s p o u r p i l o t e s d e 1 0 3 j o u r s , 2 . u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s p o u r p i l o t e s d e 4 0 j o u r s ; b . u n e é c o l e d e p i l o t e s d e 1 7 8 j o u r s a u p l u s ; c . u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s p o u r p i l o t e s d e 1 4 5 j o u r s a u p l u s . 2 L e s m i l i t a i r e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e q u i s o n t a u t o r i s é s à s u i v r e l ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e a c c o m p l i s s e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s p o u r p i l o t e s . 3 L e s s o u s - o f f i c i e r s p r o v e n a n t d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e q u i s o n t a u t o r i s é s à s u i v r e l ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e a c c o m p l i s s e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u i v a n t s : 9 9S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 a . l ' é c o l e d e r e c r u e s p o u r p i l o t e s ; b . l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s p o u r p i l o t e s ; c . l e s 8 2 p r e m i e r s j o u r s d e l ' é c o l e d e p i l o t e s p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t d é j à a c c o m p l i l e s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e c a p o r a l . 4 L e s s o u s - o f f i c i e r s p r o v e n a n t d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e q u i s o n t a u t o r i s é s à s u i v r e l ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p i l o t e m i l i t a i r e e t q u i , l o r s d e l ' e n t r é e à l ' é c o l e d e r e c r u e s p o u r p i l o t e s , n ' o n t p a s a c c o m p l i d ' é c o l e d e r e c r u e s c o m m e c a p o r a l , o u n e l ' o n t a c c o m p l i e q u e p a r t i e l l e m e n t , a c c o m p l i s s e n t l ' i n s t r u c t i o n c o m p l è t e . 5 L ' i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e p o u r d e v e n i r u n p i l o t e m i l i t a i r e d e m i l i c e o p é r a - t i o n n e l c o m p r e n d : a . u n e i n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e 5 2 j o u r s a u p l u s ( s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t ) ; b . u n e i n s t r u c t i o n t a c t i q u e d e 5 2 j o u r s a u p l u s ( s e r v i c e p r a t i q u e c o m m e l i e u t e n a n t ) ; c . u n e i n s t r u c t i o n t a c t i q u e d e 5 2 j o u r s a u p l u s ( 2 0 j o u r s d e s t a g e d e f o r m a t i o n a u c o m m a n d e m e n t I p o u r p i l o t e s , s i x j o u r s d e s t a g e d e f o r m a t i o n a u c o m m a n d e m e n t I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s [ t r p A D C A ] e t 2 6 j o u r s d e s e r v i c e p r a t i q u e ) . 6 L ' i n s t r u c t i o n p e u t ê t r e r é p a r t i e e n p l u s i e u r s p é r i o d e s . A r t . 4 I n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r o p é r a t e u r d e b o r d d e m i l i c e L ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r o p é r a t e u r d e b o r d d e m i l i c e c o m p r e n d : a . u n c o u r s d e 1 3 j o u r s a u p l u s , q u i s e r t d ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d e b a s e e t d e s é l e c t i o n ; b . u n s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d e 1 2 0 j o u r s a u p l u s , q u i p e u t ê t r e a c c o m p l i e n p l u s i e u r s p a r t i e s ; c . u n s t a g e d e f o r m a t i o n a u c o m m a n d e m e n t I p o u r p i l o t e s e t u n s t a g e d e f o r m a t i o n a u c o m m a n d e m e n t I d e s t r p A D C A d e 2 6 j o u r s a u t o t a l ( p o u r f u t u r s c a p i t a i n e s ) . A r t . 5 I n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e L ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e c o m p r e n d : a . u n c o u r s d e 1 3 j o u r s a u p l u s , q u i s e r t d ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d e b a s e e t d e s é l e c t i o n ; b . u n s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d e 1 0 3 j o u r s a u p l u s . A r t . 6 I n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r é c l a i r e u r p a r a c h u t i s t e d e m i l i c e 1 L ' i n s t r u c t i o n p o u r d e v e n i r é c l a i r e u r p a r a c h u t i s t e d e m i l i c e c o m p r e n d u n e f o r m a t i o n d e b a s e d e 1 4 3 j o u r s a u p l u s , q u i s e r t n o t a m m e n t d e s é l e c t i o n e t d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e - t a c t i q u e , s o i t : a . u n e é c o l e d e r e c r u e s p o u r é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s d e 1 0 3 j o u r s ; b . u n c o u r s t e c h n i q u e d e 4 0 j o u r s a u p l u s . 1 0 0S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 2 L e s s o l d a t s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s q u i s o n t a d m i s à ê t r e i n s t r u i t s c o m m e é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s , a c c o m p l i s s e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e c o u r s t e c h n i q u e . 3 L e s c a p o r a u x é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e d e 1 0 3 j o u r s . E n f o n c t i o n d e s b e s o i n s , c e s e r v i c e p e u t ê t r e r é p a r t i e n t r e l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e c o u r s t e c h n i q u e . A r t . 7 R e m i s e d u b r e v e t 1 R e ç o i v e n t u n b r e v e t : a . l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s ; b . l e s o p é r a t e u r s d e b o r d e t l e s p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e q u i o n t a c c o m p l i l ' i n s t r u c t i o n s p é c i a l e ; c . l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s q u i o n t a c c o m p l i l e c o u r s t e c h n i q u e . 2 L e s t i t u l a i r e s r e ç o i v e n t u n c e r t i f i c a t ( b r e v e t ) . C e b r e v e t l e u r d o n n e l e d r o i t d e p o r t e r l ' i n s i g n e d e l e u r s p é c i a l i t é . A r t . 8 N o m i n a t i o n d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e s o n t n o m m é s p a r l e D M F s u r p r o p o s i t i o n d u C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ( C A D C A ) . A r t . 9 C l a s s i f i c a t i o n d c s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e 1 L e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e s o n t c l a s s é s d a n s l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : a . c a t é g o r i e A : 1 . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , 2 . p i l o t e s d e m i l i c e q u i p i l o t e n t d e s a v i o n s d e c o m b a t e t d o n t i l e s t e x i g é d e h a u t e s p e r f o r m a n c e s d e v o l , 3 . p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e I ( j u s q u ' à 4 5 a n s a u p l u s ) ; b . c a t é g o r i e B : 1 . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e m i l i c e q u i e x é c u t e n t d e s v o l s d e t r a n s p o r t o u d e p o i n t a g e a i n s i q u e d e s t â c h e s s p é c i a l e s , 2 . p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e I I ( à p a r t i r d e 4 6 a n s a u p l u s t a r d ) , 3 . o p é r a t e u r s d e b o r d ; c . c a t é g o r i e C : 1 . p i l o t e s m i l i t a i r e s d e m i l i c e q u i n e p i l o t e n t q u e d e s a v i o n s d ' e n t r a î n e m e n t , 2 . é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s ; d . c a t é g o r i e D : p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e . 2 A u s u j e t d e l a c l a s s i f i c a t i o n , l e C A D C A d é c i d e c a s p a r c a s . S e c t i o n 3 : S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s A r t . 1 0 E t e n d u e 1 L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s , l e s o p é r a t e u r s d e b o r d e t l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s s o n t c o n v o q u é s à d e s c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t e t à l ' e n t r a î n e m e n t i n d i v i d u e l p o u r m a i n t e n i r e t a m é l i o r e r l e u r a p t i t u d e à l ' e n g a g e m e n t . 1 0 1S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 2 L e D M F p e u t l i b é r e r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , l e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e e t l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s d e l ' e n t r a î n e m e n t i n d i v i d u e l o b l i g a t o i r e . A r t . 1 1 S e r v i c e s o b l i g a t o i r e s 1 L e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s a c c o m p l i s s e n t t o u s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e l e u r f o r m a t i o n . 2 S o n t c o n v o q u é s c h a q u e a n n é e à d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s , e n f o n c t i o n d e s c a t é g o r i e s : a . l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s : 3 3 j o u r s a u p l u s ; b . l e s o p é r a t e u r s d e b o r d : 2 2 j o u r s a u p l u s ; c . l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s : 1 7 j o u r s a u p l u s . 3 S o n t c o n v o q u é s c h a q u e a n n é e à l ' e n t r a î n e m e n t i n d i v i d u e l : a . l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s : d o u z e j o u r s a u p l u s ; b . l e s o p é r a t e u r s d e b o r d : h u i t j o u r s a u p l u s ; c . l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s : d o u z e j o u r s a u p l u s . 4 L e D M F f i x e l a d u r é e d e s p é r i o d e s d e s e r v i c e p o u r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s . S e c t i o n 4 : A p t i t u d e s m é d i c o - a é r o n a u t i q u e s A r t . 1 2 1 S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é d é c l a r é e s a p t e s p a r l ' I n s t i t u t d e m é d e c i n e a é r o n a u t i q u e ( I M A ) s o n t a u t o r i s é e s à e f f e c t u e r l e s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t . 2 L e s a p t i t u d e s m é d i c o - a é r o n a u t i q u e s s o n t d é t e r m i n é e s l a p r e m i è r e f o i s l o r s d e l ' a d m i s s i o n ; e l l e s s o n t c o n t r ô l é e s r é g u l i è r e m e n t p a r l a s u i t e . S e c t i o n 5 : Suspension d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t e t r é a d m i s s i o n ; l i b é r a t i o n p o u r r a i s o n d ' â g e A r t . 1 3 S u s p e n s i o n 1 L e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e s o n t s u s p e n d u s d u s e r v i c e d u v o l o u d e s a u t , p r o v i s o i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t , l o r s q u e : a . i l s n e s o n t p l u s a p t e s d u p o i n t d e v u e m é d i c a l ; b . i l s n e s a t i s f o n t p l u s a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s o u a u x e x i g e n c e s l i é e s à l a p e r s o n n a l i t é ; c . l e u r f o n c t i o n n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e s u r l e p l a n m i l i t a i r e ; d . i l s o n t r e ç u u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A o u , l o r s d ' u n s é j o u r à l ' é t r a n g e r d e m o i n s d e s i x m o i s , i l s n e p e u v e n t p a s e x é c u t e r l e s e n t r a î n e - m e n t s e x i g é s ; 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 1 0 2 � � - �S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 e . e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r , i l s s o n t a t t r i b u é s à la r é s e r v e d e p e r s o n n e l , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 A F R A 9 5 , à l ' e x c e p t i o n d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e ; f . e n q u a l i t é d e f e m m e p i l o t e m i l i t a i r e o u p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e , i l s s e t r o u v e n t e n c o n g é m a t e r n i t é ; o u g . l a p o u r s u i t e d e l ' e n g a g e m e n t d a n s l e u r f o n c t i o n n e p a r a î t p l u s i n d i q u é p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s . 2 P o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e m i l i c e d e l a c a t é g o r i e A , u n t r a n s f e r t d a n s l a c a t é g o r i e B p e u t ê t r e o r d o n n é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n e s u s p e n s i o n . 3 L a p e r s o n n e q u i b é n é f i c i e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r p e u t , s u r d e m a n d e , n e p a s ê t r e s u s p e n d u e à c o n d i t i o n : a . q u e c e l a s o i t n é c e s s a i r e s u r l e p l a n m i l i t a i r e ; e t b . q u ' e l l e s ' e n g a g e à a c c o m p l i r r é g u l i è r e m e n t s e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s e t à p r e n d r e à s a c h a r g e l e s f r a i s d e v o y a g e p o u r le p a r c o u r s à l ' é t r a n g e r . ' L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , l e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e , l e s p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e e t , l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s d o n t l ' e n g a g e m e n t d a n s le s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t n e s e j u s t i f i e p l u s p e u v e n t e n ê t r e s u s p e n d u s d é f i n i t i v e m e n t . A r t . 1 4 C o m p é t e n c e 1 L ' I M A o r d o n n e la s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e p o u r des r a i s o n s m é d i c a l e s . 2 L e D M F o r d o n n e , s u r p r o p o s i t i o n d u C A D C A , l a s u s p e n s i o n d é f i n i t i v e d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , des o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e , des p h o t o - g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e e t d e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s . 3 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , c ' e s t le C A D C A q u i s t a t u e s u r l a s u s p e n s i o n e t l a c l a s s i f i c a t i o n . S i la s u s p e n s i o n d é f i n i t i v e e s t d u e à des r a i s o n s m é d i c a l e s , la d é c i s i o n e s t p r i s e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' I M A . A r t . 1 5 R é a d m i s s i o n 1 Les m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l qui o n t é t é s u s p e n d u s p r o v i s o i r e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s n e p e u v e n t r e p r e n d r e l e u r a c t i v i t é q u e l o r s q u e l ' I M A a a n n u l é l a s u s p e n s i o n a p r è s u n e x a m e n m é d i c a l . 2 S i l a s u s p e n s i o n a é t é o r d o n n é e p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s q u e d e s m o t i f s m é d i c a u x e t q u ' e l l e d u r e p l u s d e s i x m o i s , l ' i n t é r e s s é n e p e u t r e p r e n d r e s o n a c t i v i t é q u e l o r s q u ' i l a é t é d é c l a r é a p t e p a r l ' I M A . 3 L e C A D C A d é c i d e d e l a r é i n t é g r a t i o n d a n s l a c a t é g o r i e i n i t i a l e o u d e la c l a s s i f i c a t i o n d a n s u n e a u t r e c a t é g o r i e a p r è s q u e l ' I M A a d é c l a r é l ' i n t é r e s s é a p t e à f a i r e p a r t i e d e l a c a t é g o r i e e n t r a n t e n ligne d e c o m p t e . 1 0 3S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 6 L i m i t e d ' â g e p o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e m i l i c e 1 L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e m i l i c e q u i t t e n t l e s e r v i c e d e v o l a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e i l s o n t 5 2 a n s r é v o l u s . L e D M F p e u t a b a i s s e r c e t t e l i m i t e . 2 L e s p i l o t e s d ' e s s a i , h o m m e s e t f e m m e s , d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t ( G D A ) s o n t m a i n t e n u s d a n s l e s e r v i c e d e v o l j u s q u ' à l a r é s i l i a t i o n d e l e u r s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 1 7 L i m i t e d ' â g e p o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e p o u r s u i v e n t l e s e r v i c e d e v o l j u s q u ' à l a r é s i l i a t i o n d e l e u r s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 1 8 L i m i t e d ' â g e p o u r l e s o p é r a t e u r s d e b o r d e t l e s p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e 1 L e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e m i l i c e q u i t t e n t l e s e r v i c e d e v o l a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e i l s o n t 5 2 a n s r é v o l u s . L e D M F p e u t a b a i s s e r c e t t e l i m i t e . 2 L e s p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e e t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e s o n t m a i n t e n u s d a n s l e s e r v i c e d e v o l j u s q u ' à l a r é s i l i a t i o n d e l e u r s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 1 9 L i m i t e d ' â g e p o u r l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s 1 L e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s d e m i l i c e q u i t t e n t l e s e r v i c e d e s a u t a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e i l s o n t 4 2 a n s r é v o l u s . 2 L e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s s o n t m a i n t e n u s d a n s l e s e r v i c e d e s a u t j u s q u ' à l a r é s i l i a t i o n d e l e u r s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 2 0 A f f e c t a t i o n a p r è s l a s u s p e n s i o n o u l a l i b é r a t i o n d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t 1 A p r è s l e u r s u s p e n s i o n ( a r t . 1 3 ) o u l e u r l i b é r a t i o n d u s e r v i c e d e v o l ( a r t . 1 6 , 1 8 o u 1 9 ) , l e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e p e u v e n t s e v o i r a t t r i b u e r d e s f o n c t i o n s p o u r l ' e x e r c i c e d e s q u e l l e s l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t l e u r e x p é r i e n c e s o n t n é c e s s a i r e s , l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s s o n t r é g l é e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 , t e r à 3 e a l i n é a s . 2 S i l e s i n t é r e s s é s n ' e x e r c e n t p l u s l ' u n e d e c e s f o n c t i o n s , l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s s o n t r é g l é e s p a r l ' a r t i c l e 4 A F R A 9 5 . S e c t i o n 6 : U t i l i s a t i o n d ' a é r o n e f s c i v i l s o u é t r a n g e r s A r t . 2 1 1 L e C A D C A p e u t o r d o n n e r à d e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e d ' e f f e c t u e r d e s v o l s a v e c d e s a é r o n e f s c i v i l s s u i s s e s o u d e s a é r o n e f s é t r a n g e r s . I l p e u t é g a l e m e n t o r d o n n e r d e s s a u t s à p a r t i r d e t e l s a é r o n e f s . 1 0 4 0S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 2 C e s v o l s e t s a u t s , n o t a m m e n t l e s v o l s qui s o n t e x é c u t é s p a r d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e p o u r l ' O f f i c e f é d é r a l d e t o p o g r a p h i e , la D i r e c t i o n f é d é r a l e des m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s o u d ' a u t r e s s e r v i c e s d e la C o n f é d é r a t i o n , c o m p t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e , c o m m e v o l s e t s a u t s m i l i t a i r e s . L e C A D C A d é c i d e des e x c e p t i o n s . S e c t i o n 7 : I n d e m n i t é A r t . 2 2 D r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 O n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é : a . l e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e , e n r a i s o n d e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s i m p o s é e s p a r le s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t ; le d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m m e n c e l e mois d u r a n t l e q u e l d é b u t e l ' e n t r a î n e m e n t a p r è s la r e m i s e d u b r e v e t ; b . l e s a u t r e s a g e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n q u i , p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e d e v o l , s o n t a f f e c t é s p o u r e f f e c t u e r , p a r e x e m p l e , d e s v o l s e n t a n t q u e m é c a n i c i e n s d e b o r d o u c o m m e a i d e s p o u r l e s e r v i c e d e p o i n t a g e . 2 L ' i n d e m n i t é e s t f i x é e d a n s l ' a p p e n d i c e 1 . 3 P o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e qui s o n t h o r s c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é e s t s u p p r i m é c o m p l è t e m e n t o u e n p a r t i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n - d i c e 1 . A r t . 2 3 R é d u c t i o n d e l ' i n d e m n i t é S i des m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e n ' a c c o m p l i s s e n t p a s t o u s l e s s e r v i c e s o u e x e r c i c e s o b l i g a t o i r e s , l ' i n d e m n i t é d e l ' a n n é e s u i v a n t e e s t r é d u i t e . C e t t e m e s u r e n ' e n t r a î n e p a s u n e d i m i n u t i o n des o b l i g a t i o n s d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t . A r t . 2 4 I n d e m n i t é e n c a s d e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e 1 Les m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é p e n d a n t t r o i s m o i s a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e l o r s q u ' i l s s o n t s u s p e n d u s p r o v i s o i r e m e n t p o u r d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r u n e d e s r a i s o n s suivantes: a . m a l a d i e , a c c i d e n t o u c o n g é m a t e r n i t é ( m e n s u a l i t é s d e m a l a d i e ) ; b . s é j o u r à l ' é t r a n g e r d e m o i n s d e s i x m o i s , p o u r a u t a n t q u e le d o m i c i l e a i t é t é m a i n t e n u e n S u i s s e d u r a n t c e t t e p é r i o d e ( m e n s u a l i t é s p o u r s é j o u r à l ' é t r a n - g e r ) . 2 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m m e n c e u n e f o i s é c o u l é l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a s u s p e n s i o n a é t é o r d o n n é e . A r t . 2 5 I n d e m n i t é e n c a s d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e 1 L e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é p e n d a n t t r o i s ans a u p l u s l o r s q u ' i l s s o n t s u s p e n d u s p o u r u n e des r a i s o n s suivantes: 1 0 5S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 a . a c c i d e n t l o r s d ' u n v o l m i l i t a i r e , l o r s d ' u n s a u t e n p a r a c h u t e o u l o r s d ' a c t i v i t é s r e l e v a n t d i r e c t e m e n t d ' u n e n g a g e m e n t a v e c v o l m i l i t a i r e o u s a u t e n p a r a - c h u t e ; b . m a l a d i e c o n s é c u t i v e à d e s v o l s m i l i t a i r e s o u des s a u t s e n p a r a c h u t e . 2 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m m e n c e u n e f o i s é c o u l é le mois a u c o u r s d u q u e l la s u s p e n s i o n a é t é o r d o n n é e . 3 L a d u r é e maximale d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é s e r a p p o r t e à l a t o t a l i t é d e l a d u r é e d u s e r v i c e . S i l ' i n t é r e s s é e s t s u s p e n d u p l u s i e u r s f o i s d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t , l e s d i v e r s e s p é r i o d e s d e s u s p e n s i o n s o n t a d d i t i o n n é e s . 4 Les m e n s u a l i t é s d e m a l a d i e v e r s é e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t q u e l ' i n a p t i t u d e a u v o l o u a u s a u t a i t é t é d é c l a r é e s o n t i m p u t é e s s u r la d u r é e m a x i m a l e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é . A r t . 2 6 I n d e m n i t é e n c a s d e s u s p e n s i o n p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s 1 L e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e q u i s o n t s u s p e n d u s d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s q u ' u n e m a l a d i e , u n a c c i d e n t , u n c o n g é m a t e r n i t é o u u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r n e r e ç o i v e n t p r o v i s o i r e m e n t a u c u n e i n d e m n i t é . 2 S i l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s o n t s u s p e n d u e s d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t s a n s a v o i r c o m m i s d e f a u t e e t q u ' e l l e s s o n t à n o u v e a u a d m i s e s , l ' i n d e m n i t é l e u r e s t v e r s é e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f . 3 S i l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s o n t s u s p e n d u e s d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r a v o i r c o m m i s u n e f a u t e , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é p e u t l e u r ê t r e s u p p r i m é p a r t i e l l e - m e n t o u t o t a l e m e n t p o u r la d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L o r s d e l ' a p p r é c i a t i o n , o n t i e n d r a c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e l a g r a v i t é d e la f a u t e e t d e l a c o n d u i t e m i l i t a i r e des c o u p a b l e s . 4 S i l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s o n t s u s p e n d u e s d é f i n i t i v e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s ' é t e i n t a u m o m e n t d e l a s u s p e n s i o n . S e c t i o n 8 : I n d e m n i t é s spéciales p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s A r t . 2 7 I n d e m n i t é s p é c i a l e 1 E n r a i s o n des e x i g e n c e s p h y s i q u e s e t p s y c h i q u e s p a r t i c u l i è r e s , des e n g a g e m e n t s p l u s n o m b r e u x d a n s le s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t e t d u r i s q u e é l e v é , l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , l e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e , l e s p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e e t l e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s r e ç o i v e n t c h a q u e a n n é e u n e i n d e m n i t é s p é c i a l e . L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e qui s o n t h o r s c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n I , n ' o n t p a s d r o i t à c e t t e i n d e m n i t é . 2 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e e s t f i x é e d a n s l ' a p p e n d i c e 2 . � 1 0 6S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A r t . 2 8 I n d e m n i t é s p é c i a l e v e r s é e a u x p i l o t e s d ' u s i n e p o u r l e s v o l s p r é s e n t a n t des r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s 1 L e s p i l o t e s d ' u s i n e q u i e f f e c t u e n t d e s v o l s d ' u s i n e p r é s e n t a n t des r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s s u r d e s a é r o n e f s à t u r b i n e o u s u r d e s h é l i c o p t è r e s , n o t a m m e n t des v o l s d e v é r i f i c a t i o n e t d e s v o l s e x p é r i m e n t a u x , r e ç o i v e n t c h a q u e a n n é e , e n p l u s des i n d e m n i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 7 , u n e i n d e m n i t é s p é c i a l e p o u r r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s . 2 L e D M F d é f i n i t l e s v o l s p r é s e n t a n t des r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t élevés, a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . 3 C e t t e i n d e m n i t é s p é c i a l e e s t f i x é e d a n s l ' a p p e n d i c e 3 . A r t . 2 9 A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e t a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l 1 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t à l a q u e l l e o n t d r o i t l e s f o n c t i o n n a i r e s e s t é g a l e m e n t v e r s é e s u r l e s i n d e m n i t é s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 . 2 L e s i n d e m n i t é s s p é c i a l e s s o n t m a j o r é e s e n f o n c t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d o n t b é n é f i c i e l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e D M F p r o c è d e a u x a d a p t a t i o n s a p p r o p r i é e s e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 3 0 D é b u t d u d r o i t aux i n d e m n i t é s s p é c i a l e s L e d r o i t a u x i n d e m n i t é s s p é c i a l e s ( a r t . 2 / e t 2 8 ) d é b u t e l o r s d e i a n o m i n a t i o n c o m m e i n s t r u c t e u r des t r p A D C A c o m m e e m p l o y é p e r m a n e n t d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e o u c o m m e p i l o t e d ' u s i n e , mais a u p l u s t ô t l o r s d e l a r e m i s e d u b r e v e t . A r t . 3 1 G a i n a s s u r é 1 P o u r c a l c u l e r l e g a i n a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) , l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 e s t p r i s e e n t i è r e m e n t e n c o n s i d é - r a t i o n . 2 S i u n e p e r s o n n e e s t s u s p e n d u e d é f i n i t i v e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e m é d i c a l e s , l e s s t a t u t s d e la C F A s ' a p p l i q u e n t e n c e qui c o n c e r n e l a r é d u c t i o n d u g a i n a s s u r é p a r s u i t e d e l a s u p p r e s s i o n d e l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 . L e g a i n a s s u r é des p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e , d e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e , des p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e e t des é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s qui s o n t s u s p e n d u s d é f i n i t i v e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 4 e a l i n é a , n e subit p a s d e r é d u c t i o n . A r t . 3 2 I n d e m n i t é s p é c i a l e e n c a s d e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t 1 L a p e r s o n n e qui e s t s u s p e n d u e p r o v i s o i r e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r des r a i s o n s m é d i c a l e s , o u q u i d o i t i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e , 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 0 7S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 d ' a c c i d e n t o u d e c o n g é m a t e r n i t é , a a u s s i d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 e t a u t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 5 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) o u l ' a r t i c l e 6 2 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . 2 L a p e r s o n n e q u i n e p e u t p a s e f f e c t u e r l e s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e s a p a r t , a d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p o u r u n e a n n é e a u p l u s , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u D M F . D a n s l e s a u t r e s c a s , c ' e s t l e D M F q u i s t a t u e s u r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e . A r t . 3 3 I n d e m n i t é s p é c i a l e e n c a s d e s u s p e n s i o n d é f i n i t i v e d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t L a p e r s o n n e q u i e s t s u s p e n d u e d é f i n i t i v e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t , p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s o u p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , s a n s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o i e n t r é s i l i é s , c o n s e r v e s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e s ' é t e i n t a p r è s d e u x a n s , m a i s a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e a 5 8 a n s r é v o l u s s i e l l e e s t i n s t r u c t e u r o u m e m b r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e t 6 2 a n s s i e l l e e s t p i l o t e d ' u s i n e . P a s s é c e s l i m i t e s , l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 3 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 3 4 P r o l o n g a t i o n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e 1 L a p e r s o n n e q u i e s t s u s p e n d u e d é f i n i t i v e m e n t d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s q u e l ' i n v a l i d i t é , s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e s a p a r t , a d r o i t à u n e p r o l o n g a t i o n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 . 2 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e v e r s é e p e n d a n t l a p r o l o n g a t i o n c o r r e s p o n d à l a d e r n i è r e i n d e m n i t é s p é c i a l e p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 . 3 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e e s t v e r s é e p e n d a n t d e u x a n s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e a 5 8 a n s r é v o l u s s i e l l e e s t i n s t r u c t e u r o u m e m b r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e t 6 2 a n s r é v o l u s s i e l l e e s t p i l o t e d ' u s i n e . 4 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , q u i a é t é v e r s é e a u c o u r s d e s q u a t r e a n n é e s a y a n t p r é c é d é l a s u s p e n s i o n d é f i n i t i v e , e s t d é d u i t e d e l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p a y é e p e n d a n t l a p r o l o n g a t i o n . 5 A p r è s l a f i n d e l a p r o l o n g a t i o n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e e t j u s q u ' à l a r e t r a i t e o u j u s q u ' a u v e r s e m e n t é v e n t u e l d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , i l e x i s t e u n d r o i t à u n e r e n t e . C e l l e - c i e s t c a l c u l é e e n p o u r - c e n t d u m o n t a n t a s s u r é d e l a d e r n i è r e i n d e m n i t é s p é c i a l e p a y é e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 , y c o m p r i s l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é - r i s s e m e n t . L e s p o u r c e n t a g e s s ' é l è v e n t à : a . 8 0 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s n ' a y a n t d r o i t n i a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , n i a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 0 8 �S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 b . 8 5 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s a y a n t d r o i t a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , m a i s n o n a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s ; c . 9 0 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s a y a n t d r o i t a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e t a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s . A r t . 3 5 I n d e m n i t é s p é c i a l e e n c a s d e s u s p e n s i o n d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s S i u n p i l o t e m i l i t a i r e d e c a r r i è r e , u n o p é r a t e u r d e b o r d d e c a r r i è r e , u n p h o t o - g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e o u u n é c l a i r e u r p a r a c h u t i s t e i n s t r u c t e u r e s t s u s p e n d u d u s e r v i c e d e v o l o u d e s a u t p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s , l e D M F e s t e n d r o i t d e l u i s u p p r i m e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à d ' a r t i c l e 2 7 , p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . S e c t i o n 9 : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e A r t . 3 6 1 L e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e d o i v e n t s ' a s s u r e r c o n t r e l e s a c c i d e n t s d ' a v i a t i o n o u d e s a u t , à r a i s o n d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u m i n i m u m e n c a s d e d é c è s e t d e 2 5 0 0 0 0 f r a n c s a u m i n i m u m e n c a s d ' i n v a l i d i t é . S ' i l s n e s ' a f f i l i e n t p a s à l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e a d m i n i s t r é e p a r l e C A D C A , i l s s o n t t e n u s d e d é p o s e r l e u r p o l i c e d ' a s s u r a n c e a u p r è s d e c e c o m m a n d e m e n t . 2 T o u t e s l e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i p i l o t e n t d e s a é r o n e f s m i l i t a i r e s o u q u i e n s o n t l e s p a s s a g e r s s o n t a s s u r é e s p a r l e C A D C A p o u r l e s m ê m e s m o n t a n t s . 3 L ' a s s u r a n c e e s t u n c o m p l é m e n t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u a u x p r e s t a t i o n s f i x é e s p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 4 L a p e r s o n n e q u i a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 d o i t p a y e r e l l e - m ê m e l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e à s a c h a r g e . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 7 1 L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a c e . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I > R O 1 9 8 6 2 4 5 8 , 1 9 8 8 1 7 2 5 6 4 , 1 9 9 1 1 4 7 5 , 1 9 9 2 2 1 2 3 8 8 , 1 9 9 3 3 2 2 1 0 9 N 3 7 2 5 5S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I ( a r t . 2 2 ) I n d e m n i t é s d e v o l e t d e s a u t 1 L ' i n d e m n i t é v e r s é e a u x m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( a r t . 9 ) s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . p o u r l a c a t é g o r i e A : 1 2 8 0 0 f r a n c s ; b . p o u r l a c a t é g o r i e B : 8 5 0 0 f r a n c s ; c . p o u r l a c a t é g o r i e C : 5 1 0 0 f r a n c s ; d . p o u r l a c a t é g o r i e D : 3 1 0 0 f r a n c s . 2 P o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e q u i s o n t h o r s c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n s I à V I , l ' i n d e m n i t é e s t s u p p r i m é e ; p o u r c e u x q u i s o n t h o r s c l a s s e d e t r a i t e m e n t , é c h e l o n V I I , e l l e s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é f i x é e a u t e r a l i n é a , l e t t r e a . 3 L e s a u t r e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i d o i v e n t f a i r e d e s v o l s , p o u r d e s m o t i f s d e s e r v i c e d e v o l , p a r e x e m p l e e n t a n t q u e m é c a n i c i e n s d e b o r d o u a i d e s p o u r l e s e r v i c e d e p o i n t a g e , r e ç o i v e n t p o u r c h a q u e m i n u t e d e v o l u n e i n d e m n i t é d e 7 0 c e n t i m e s . L e s c a n d i d a t s à l a f o n c t i o n d e p h o t o g r a p h e d e b o r d d e c a r r i è r e r e ç o i v e n t c e t t e i n d e m n i t é j u s q u ' à c e q u ' i l s r e ç o i v e n t l e u r b r e v e t . N 3 7 2 5 5 1 1 0S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 2 7 ) I n d e m n i t é s p é c i a l e t L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . é c h e l o n I : 4 5 9 5 1 f r a n c s ; b . é c h e l o n I I : 3 6 3 8 0 f r a n c s ; c . é c h e l o n I I I : 1 7 2 3 0 f r a n c s ; d . é c h e l o n I V : 8 6 2 1 f r a n c s . 2 L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e s o n t c l a s s é s c o m m e s u i t : a . d e l a p r e m i è r e à l a t r o i s i è m e a n n é e : é c h e l o n I I I ; b . d e l a q u a t r i è m e à l a n e u v i è m e a n n é e : é c h e l o n I I ; c . à p a r t i r d e l a d i x i è m e a n n é e : é c h e l o n I . 3 L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s d e c a r r i è r e p e u v e n t a c c é d e r à u n e c l a s s e s u p é r i e u r e a u d é b u t o u a u m i l i e u d e l ' a n n é e . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d u t e m p s d ' e s s a i . 4 L e s o p é r a t e u r s d e b o r d d e c a r r i è r e s o n t c l a s s é s c o m m e s u i t : a . d e l a p r e m i è r e à l a t r o i s i è m e a n n é e : é c h e l o n I I I ; b . à p a r t i r d e l a q u a t r i è m e a n n é e : é c h e l o n I I . 5 L e s p h o t o g r a p h e s d e b o r d d e c a r r i è r e f o n t p a r t i e d e l ' é c h e l o n I V . 6 L e s é c l a i r e u r s p a r a c h u t i s t e s i n s t r u c t e u r s f o n t p a r t i e d e l ' é c h e l o n I V . N 3 7 2 5 5 1 1 1S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 8 ) I n d e m n i t é s p é c i a l e v e r s é e a u x p i l o t e s d ' u s i n e p o u r l e s v o l s p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . 7 5 5 1 f r a n c s p o u r 2 5 à 4 0 h e u r s d e v o l p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( é c h e l o n a ) ; b . 1 2 5 9 0 f r a n c s p o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s p a r t i - c u l i è r e m e n t é l e v é s ( é c h e l o n b ) . 2 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e e s t v e r s é e u n e f o i s p a r a n n é e . N 3 7 2 5 5 1 1 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( O I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( 0 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s e s t c o m p o s é : a . D e s i n s t r u c t r i c e s e t d e s i n s t r u c t e u r s n o m m é s a i n s i q u e d e s i n s t r u c t r i c e s e t d e s i n s t r u c t e u r s s o u m i s a u s t a t u t d ' e m p l o y é p e r m a n e n t ; b . D e s i n s t r u c t r i c e s e t d e s i n s t r u c t e u r s s o u m i s a u s t a t u t d ' e m p l o y é n o n p e r - m a n e n t . 3 A b r o g é A r t . 6 , t i t r e m é d i a n e t t e r a l . E n g a g e m e n t , n o m i n a t i o n e t f o r m a t i o n 1 L e D M F d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s : a . A l ' e n g a g e m e n t d ' i n s t r u c t e u r s e n t a n t q u ' e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s ; b . A l a n o m i n a t i o n d ' i n s t r u c t e u r s e n t a n t q u ' e m p l o y é s p e r m a n e n t s ; c . A n o m i n a t i o n d e s i n s t r u c t e u r s . A r t . 8 , 2 e a l . z L e d é t a c h e m e n t d ' i n s t r u c t e u r s e n q u a l i t é d e s u p p l é a n t d u d i r e c t e u r d ' u n o f f i c e f é d é r a l , d e s u p p l é a n t d ' u n c h e f d ' a r m e , d e c h e f d e d i v i s i o n , d e c h e f d e s e c t i o n o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s c o m p a r a b l e s e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D M F . L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n p r e n d c o n t a c t a v e c l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l o u a v e c l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e D C A l o r s q u ' u n d é t a c h e m e n t l e s c o n c e r n e . 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 9 9 4 - 8 1 8 1 1 3C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 5 A r t . 1 7 T r a i t e m e n t L e t r a i t e m e n t d e s i n s t r u c t e u r s e s t f i x é p a r l ' a u t o r i t é q u i l e s n o m m e c o n f o r m é m e n t à l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t q u i c o r r e s p o n d à l e u r f o n c t i o n . A r t . 1 8 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 2 2 , l e ' e t 2 e a l . 1 L ' i n s t r u c t e u r a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e d e p u i s l e j o u r o ù i l c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s a u n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e j u s q u ' a u d é m é n a g e m e n t a u n o u v e a u d o m i c i l e o u j u s q u ' à l ' o c c u p a t i o n d ' u n a p p a r t e m e n t o u d ' u n e c h a m b r e à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d u l i e u d e s e r v i c e . 2 S i l ' i n s t r u c t e u r c o m m e n c e s o n t r a v a i l a u n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e a v a n t l a d a t e d u t r a n s f e r t , i l a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e j u s q u ' à c e t t e d a t e , p o u r a u t a n t q u e l e d é m é n a g e m e n t a u n o u v e a u d o m i c i l e o u l ' o c c u p a t i o n d ' u n a p p a r t e - m e n t o u d ' u n e c h a m b r e à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d u l i e u d e s e r v i c e n ' a i t p a s e n c o r e e u l i e u . A r t . 2 3 , l e z e t 6 e a l . 1 L ' i n s t r u c t e u r q u i a s o n p r o p r e m é n a g e e t q u i h a b i t e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e a d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r : a . L e l o g e m e n t , d a n s t o u s l e s c a s o ù u n r e t o u r a u d o m i c i l e n ' e s t , p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e , p a s i n d i q u é o u p a s r a i s o n n a b l e ; e n r è g l e g é n é r a l e , a u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e s i l e d o m i c i l e s e t r o u v e d a n s l a l i m i t e d u r a y o n p r e s c r i t ; b . L a s u b s i s t a n c e , l o r s q u e l ' i n s t r u c t e u r e s t s o u m i s à u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . - 6 L e D M F r è g l e l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x é l è v e s s u i v a n t d e s s t a g e s à l ' E c o l e m i l i t a i r e s u p é r i e u r e a u c o m m a n d e m e n t d e l ' E c o l e c e n t r a l e p o u r s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s . A r t . 2 4 , l e z a l . 1 L e s t r a j e t s e n t r e l e d o m i c i l e e t l e l i e u d e s e r v i c e o u l e l i e u d e t r a v a i l s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e . A r t . 2 8 , l e ' e t 2 e a l . 1 L ' i n s t r u c t e u r a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e l o r s q u ' i l e x e r c e s e s a c t i v i t é s e n d e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e , d u d o m i c i l e o u d u r a y o n d e d i x k i l o m è t r e s à v o l d ' o i s e a u p r e s c r i t . 2 A b r o g é 1 1 4C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 5 A r t 3 1 , 3 e a l . 3 S i l e v é h i c u l e d e s e r v i c e e s t t r a n s p o r t é l o r s d u p a s s a g e d e t u n n e l s , l ' i n s t r u c t e u r u t i l i s e e n r è g l e g é n é r a l e u n e c a r t e m u l t i c o u r s e s ( a b o n n e m e n t ) q u i l u i s e r a r e m i s e p a r l e s e r v i c e c o m p é t e n t . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s d û m e n t j u s t i f i é s , i l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 3 5 A r m e m e n t e t é q u i p e m e n t t L ' i n s t r u c t e u r d i s p o s e d e l ' a r m e m e n t e t d e l ' é q u i p e m e n t c o r r e s p o n d a n t à s o n g r a d e e t à s o n i n c o r p o r a t i o n . I l r e ç o i t e n p r ê t d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s u p p l é - m e n t a i r e s p o u r e x e r c e r s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n o u l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s d ' i n s t r u c t e u r s . 2 E n p r i n c i p e , l ' i n s t r u c t e u r a c c o m p l i t s o n s e r v i c e d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s e n u n i f o r m e . 3 L e s i n s t r u c t e u r s q u i s o n t d é t a c h é s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s o u d a n s d e s o f f i c e s f é d é r a u x d u D M F p o r t e n t e n r è g l e g é n é r a l e d e s v ê t e m e n t s c i v i l s . A r t . 3 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t t e n u s d e d o n n e r l a p o s s i b i l i t é a u x i n s t r u c t e u r s p r o p o s é s p o u r l ' a v a n c e m e n t d e f a i r e l e s s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t d e t e l l e s o r t e q u e l e u r p r o m o t i o n i n t e r v i e n n e e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e d e s a u t r e s m i l i t a i r e s d e m ê m e g r a d e e t d e m ê m e a n c i e n n e t é . T o u t i n s t r u c t e u r e s t t e n u d ' a c c e p t e r u n e c o n v o c a t i o n à u n s e r v i c e d ' a v a n c e m e n t . 3 A b r o g é A r t . 3 7 , 2 e a l . 2 L a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d o i t ê t r e a r r ê t é e a u m o m e n t d e l a m i s e à l a r e t r a i t e . A r t . 3 8 , 1 e r a l . 1 L e s i n s t r u c t e u r s s o n t n o m m é s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l s o n t 5 8 a n s r é v o l u s ; p o u r l e s i n s t r u c t e u r s n é s d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p o u r l a f i n d e c e p r e m i e r s e m e s t r e . A r t . 4 3 V é h i c u l e s d e s e r v i c e L e D M F r è g l e l a p r i s e e n c h a r g e e t l ' u t i l i s a t i o n d e s v é h i c u l e s d e s e r v i c e p a r l e s i n s t r u c t e u r s s o u m i s a u s t a t u t d ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t . 1 1 5C o r p s d e s i n s t r u c t e u r s R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 6 4 1 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s a v e c l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' a r m é e 9 5 d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I S o n t a b r o g é e s : 1 . l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 3 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A - D M F ) ; 2 . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a v r i l 1 9 8 9 2 ) s u r l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e e t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e G A N U P T ; 3 . l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 9 1 3 ) s u r l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e e t l a t a x e d ' e x e m p - t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s m e m b r e s d e l ' u n i t é m é d i c a l e s u i s s e M I N U R S O . I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 7 2 5 0 1 ) R O 1 9 8 5 1 6 3 3 , 1 9 9 1 1 6 6 2 ) R O 1 9 8 9 8 7 5 3 ) R O 1 9 9 1 1 9 7 7 1 9 9 4 - 8 5 6 1 1 7O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 5 d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r e s t a t i o n s f é d é r a l e s n o n r é d u i t e s L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s c i - a p r è s s o n t e x c e p t é e s d e l a r é d u c t i o n l i n é a i r e : a . P r e s t a t i o n s d é j à r é d u i t e s d e m a n i è r e s é l e c t i v e N ° d e D é s i g n a t i o n l ' a r t i c l e � 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 1 0 . 3 6 0 0 . 1 0 1 4 2 0 0 . 1 0 1 4 6 0 0 . 1 0 1 4 6 0 0 . 1 0 2 4 0 8 . 4 6 0 0 . 0 0 1 4 1 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 3 . 3 6 0 0 . 0 0 4 3 6 0 0 . 0 0 5 3 6 0 0 . 0 0 6 3 6 0 0 . 0 0 7 3 6 0 0 . 0 0 8 3 6 0 0 . 0 0 9 R S 6 1 6 . 6 2 3 1 ) R S 6 1 6 . 6 2 1 1 8 F o n d a t i o n P r o H e l v e t i a S o i n s a u x f o r ê t s e t m e s u r e s d e g e s t i o n C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l a s y l v i c u l t u r e P r o t e c t i o n c o n t r e l e s p h é n o m è n e s n a t u r e l s A m é l i o r a t i o n s d e s s t r u c t u r e s e t i n s t a l l a t i o n s d ' é q u i p e m e n t A b r i s R e q u é r a n t s d ' a s i l e : i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s v e r s é e s a u x c a n - t o n s p o u r l e u r s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s R e q u é r a n t s d ' a s i l e : i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s a u x f r a i s d ' a u d i - t i o n R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a s s i s t a n c e d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s A i d e a u r e t o u r e t à l a r é i n t é g r a t i o n d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t d e s r é f u g i é s F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s l e s c e n t r e s p o u r r é f u - g i é s R e n f o r c e m e n t d e l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e l a r e c h e r c h e d a n s l e s s e c t e u r s d e l ' a s i l e e t d e s r é f u g i é s F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n , m i s e e n d é t e n t i o n d e p h a s e p r é p a r a t o i r e o u e n v u e d u r e f o u l e m e n t 1 9 9 4 - 8 6 2E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 N ° d e D é s i g n a t i o n l ' a r t i c l e 7 0 3 . 3 6 0 0 . 0 0 1 O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e 7 0 5 . 3 6 0 0 . 1 0 1 O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e 4 2 0 0 . 1 0 1 P r ê t s à l a S o c i é t é s u i s s e d e c r é d i t h ô t e l i e r 7 0 7 . 3 6 0 0 . 1 0 4 A u t r e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 3 6 0 0 . 1 4 1 E n c o u r a g e m e n t d e l a v e n t e d u b é t a i l 3 6 0 0 . 1 6 4 T r a n s f o r m a t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 3 6 0 0 . 1 6 6 M e s u r e s d ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e 3 6 0 0 . 6 0 1 E n c o u r a g e m e n t d e l a v i t i c u l t u r e 8 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 1 T r a f i c r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s , i n d e m n i s a t i o n 3 6 0 0 . 2 0 2 C h a r g e m e n t d ' a u t o m o b i l e s ( s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n l i - n é a i r e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s r é d u c t i o n s s é l e c t i v e s ) 4 6 0 0 . 1 0 1 A m é l i o r a t i o n s t e c h n i q u e s e t a d o p t i o n d ' u n a u t r e m o d e d e t r a n s p o r t 4 6 0 0 . 4 0 1 V o i e s d e r a c c o r d e m e n t 8 0 4 . 4 6 0 0 . 0 0 1 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n o n d a t i o n s . b . P r e s t a t i o n s n o n r é d u i t e s p o u r d e j u s t e s m o t i f s N ° d e D é s i g n a t i o n l ' a r t i c l e 2 0 1 . 3 6 0 0 . 0 0 3 A i d e a u x S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r v i c t i m e s d e l a g u e r r e 3 6 0 0 . 1 6 8 E U R E K A , a u d i o v i s u e l 3 6 0 0 . 3 6 2 M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e i a C r o i x - R o u g e e t d u C r u i s s a u i - R o u g e , G e n è v e 3 6 0 0 . 5 0 2 A c t i o n d e d é c h i r a g e p o u r a s s a i n i r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 4 2 0 0 . 0 0 2 F o n d a t i o n d e s i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , G e n è v e 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 5 2 S a u v e g a r d e d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d u c a n t o n d e s G r i s o n s 3 6 0 0 . 1 0 1 E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n d e s j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n - g e r 3 6 0 0 . 3 5 1 E c u s c o m m é m o r a t i f s , u t i l i s a t i o n d u b é n é f i c e d e f r a p p e 3 1 8 . 3 6 0 0 . 0 0 2 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S 3 6 0 0 . 0 0 4 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A I 3 6 0 0 . 0 5 1 S u b v e n t i o n s a u x c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s 3 6 0 0 . 0 5 2 M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l ' a u g m e n t a t i o n d e s c o û t s e t l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 6 0 0 . 1 0 1 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e 3 2 1 . 3 6 0 0 . 0 0 1 P r e s t a t i o n s e n e s p è c e a u x p a t i e n t s 3 6 0 0 . 0 0 2 R e n t e s e t i n d e m n i t é s 3 6 0 0 . 0 0 3 F r a i s d e t r a i t e m e n t 3 2 7 . 3 6 0 0 . 0 0 2 C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e 3 6 0 0 . 0 0 6 E c o l e c a n t o n a l e d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e r n e 3 6 0 0 . 0 0 9 C e n t r e s u i s s e d e d o c u m e n t a t i o n e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' é d u c a t i o n , G e n è v e 1 1 9E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 N ° d e D é s i g n a t i o n l ' a r t i c l e 3 6 0 0 . 0 1 0 C e n t r e s u i s s e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , A a r a u 3 6 0 0 . 1 0 1 F o n d a t i o n « F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i - f i q u e » 3 6 0 0 . 3 0 4 C o o p é r a t i o n t e c h n o l o g i q u e e n E u r o p e e n m a t i è r e d e r e - c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t 4 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 2 S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é - c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n 3 6 0 0 . 0 0 5 C o n t r i b u t i o n s à d e s v i c t i m e s d e c r i m e 4 6 0 0 . 0 0 2 S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e 4 0 3 . 3 6 0 0 . 0 0 2 A s s i s t a n c e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 4 0 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 S u b s i d e s v e r s é s a u c a n t o n d e G e n è v e e t à l a v i l l e d e B e r n e p o u r d e s t â c h e s d e s é c u r i t é e x t r a o r d i n a i r e s 6 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s - f o r m é s 7 0 5 . 3 6 0 0 . 2 0 3 S y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s - t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l 3 6 0 0 . 2 0 4 P r e s t a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A C 4 2 0 0 . 2 0 1 P r ê t s à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 7 0 7 . 3 6 0 0 . 1 0 1 P l a c e m e n t d u b e u r r e 3 6 0 0 . 1 0 2 P l a c e m e n t d u f r o m a g e 3 6 0 0 . 1 0 3 R é d u c t i o n s p é c i a l e d e s p r i x d e s o r t e s d e f r o m a g e s i n d i g è n e s 3 6 0 0 . 2 0 1 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e 3 6 0 0 . 2 0 2 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l 3 6 0 0 . 2 0 5 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é 3 6 0 0 . 2 0 8 I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e 3 6 0 0 . 2 0 9 S u p p l é m e n t d e p r i x v e r s é s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e 3 6 0 0 . 2 1 0 C o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s 3 6 0 0 . 2 1 1 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s 4 6 0 0 . 0 0 1 A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s ( u n i q u e - m e n t l e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e n c o u r s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e r é a l i s é e s p a r é t a p e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 d u C o d e c i v i l ) 7 2 3 . 4 6 0 0 . 9 0 0 E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s 7 2 5 . 4 6 0 0 . 0 0 1 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 8 0 2 . 4 2 0 0 . 2 0 2 I n v e s t i s s e m e n t s e n f a v e u r d u t r a f i c c o m b i n é 4 6 0 0 . 4 0 2 T r a f i c c o m b i n é 8 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 R o u t e s n a t i o n a l e s , g r o s e n t r e t i e n 3 6 0 0 . 0 0 2 R o u t e s n a t i o n a l e s , e x p l o i t a t i o n e t p o l i c e 3 6 0 0 . 0 0 3 S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e 1 2 0 �E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 N ° d e l ' a r t i c l e 3 6 0 0 . 0 0 4 3 6 0 0 . 0 0 5 4 2 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 2 4 6 0 0 . 0 0 3 4 6 0 0 . 0 0 4 4 6 0 0 . 0 0 5 4 6 0 0 . 0 0 6 4 6 0 0 . 0 0 7 4 6 0 0 . 0 0 8 4 6 0 0 . 0 0 9 4 6 0 0 . 0 1 0 4 6 0 0 . 0 1 1 8 0 7 . 3 6 0 0 . 0 0 1 8 0 8 . 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 0 0 4 D é s i g n a t i o n S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( p a r t e x t r a o r d i n a i r e ) R o u t e s a l p e s t r e s s e r v a n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e t c a n t o n s d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s R o u t e s n a t i o n a l e s , c o n s t r u c t i o n R o u t e s n a t i o n a l e s , r e n o u v e l l e m e n t R o u t e s p r i n c i p a l e s A u t r e s r o u t e s , d é g â t s d u s a u x i n t e m p é r i e s d e 1 9 8 7 P a s s a g e s à n i v e a u P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t P r o t e c t i o n d e s s i t e s c o n s t r u i t s ( r o u t e s d ' é v i t e m e n t ) G a l e r i e s e t t u n n e l s p a r a v a l a n c h e s M e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' a i r A u t r e s r o u t e s , d o m m a g e s d u s a u x i n t e m p é r i e s V S / T I 1 9 9 3 P E G , i n d e m n i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s d e j o u r n a u x F o r m a t i o n d e p r o f e s s i o n n e l s d u p r o g r a m m e e t r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e s m é d i a s D i f f u s e u r s r é g i o n a u x e t l o c a u x . A r t . 2 P r e s t a t i o n s r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s c i - a p r è s s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t s e u l e m e n t : N ° d e D é s i g n a t i o n l ' a r t i c l e S a u v e g a r d e d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d u c a n t o n d u T e s s i n P h o n o t h è q u e n a t i o n a l e F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e V e r s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A V S V e r s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A I A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d e b a s e A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e l o c a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e C o n s t r u c t i o n e t a g r a n d i s s e m e n t d e l o c a u x d e s t i n é s à l ' e n - s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e C o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s e t c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l ' e n - s e i g n e m e n t a g r i c o l e P o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l , e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e a p p l i - q u é e 1 2 1 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 5 1 3 6 0 0 . 3 0 1 3 1 0 . 3 6 0 0 . 4 0 1 3 1 8 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 3 3 2 7 . 3 6 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 1 7 0 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 4 4 6 0 0 . 0 0 1 7 0 7 . 3 6 0 0 . 0 0 4 4 6 0 0 . 0 0 3 7 2 3 . 3 6 0 0 . 0 0 1E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 N ° d e D é s i g n a t i o n l ' a r t i c l e 3 6 0 0 . 0 0 3 C e n t r e s d e f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e f a b r i c a t i o n a s s i s t é e p a r o r d i n a t e u r ( F A O ) 3 6 0 0 . 0 0 4 R e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f a b r i c a t i o n a s s i s t é e p a r o r d i n a t e u r ( F A O ) 3 6 0 0 . 0 0 8 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t e n m a t i è r e d e m i c r o - é l e c t r o - n i q u e 3 6 0 0 . 0 0 9 E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m i c r o - é l e c t r o - n i q u e 8 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 3 P r e s t a t i o n p o u r l ' i n f r a s t r u c t u r e C F F 3 6 0 0 . 1 0 1 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l ' é c o n o m i e e n g é n é r a l , i n d e m n i s a - t i o n 3 6 0 0 . 1 0 2 R a p p r o c h e m e n t des t a r i f s 3 6 0 0 . 1 0 3 C o u v e r t u r e d u d é f i c i t C F F e t E T C . A r t . 3 P r e s t a t i o n s a u x R h B Les c h e m i n s d e f e r r h é t i q u e s ( R h B ) s o n t e x c e p t é s d e l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a c c o r d é e s a u x E T C ( a r t i c l e s 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 1 , 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 2 , 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 3 ) s i l e s c h a r g e s p r é v u e s a u b u d g e t 1 9 9 5 s o n t r é d u i t e s à 2 1 4 m i l l i o n s d e f r a n c s e t q u e l e d é f i c i t à c o u v r i r n e d é p a s s e p a s 2 9 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 4 R é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e L e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s a u x r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e ( a r t . 7 0 5 . 3 6 0 0 . 3 0 3 ) s o n t r é d u i t e s d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s e n 1 9 9 5 . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t d e m e u r e v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . � 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 N 3 7 2 6 8 1 2 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n t )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) M o d i f i c a t i o n d u l e r d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L a t e n e u r d e l ' a n n e x e e s t j o i n t e à l a p r é s e n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . l e r d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 7 2 6 2 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 2 1 9 9 4 - 8 4 7 1 2 3E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 5 A n n e x e ( a r t . 5 6 ) L i s t e d e s C o m m u n i c a t i o n s T e c h n i q u e s ( C T I ) ( E t a t d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 ) N ° d e l a C o n t e n u D a t e d e p u b l i c a t i o n l ' é d i t i o n 9 0 . 2 0 0 - 1 0 E x a m e n s d ' a p t i t u d e p o u r p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n 1 . 5 . 1 9 8 6 N 3 7 2 6 2 � 1 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) M o d i f i c a t i o n d u t e r d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e u r r ê l e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o - n e f s ( O A E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L a t e n e u r d e l ' a n n e x e e s t j o i n t e à l a p r é s e n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 . t e r d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 4 7 7 f i i I ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 1 9 9 4 - 8 4 8 1 2 5A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 A n n e x e ( a r t . 5 4 , 3 e a l . ) L i s t e d e s C o m m u n i c a t i o n s T e c h n i q u e s ( C T - I ) ( E t a t d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 ) N ° d e l a C o n t e n u D a t e d e p u b l i c a t i o n l ' é d i t i o n 3 0 . 1 1 . 1 9 8 7 3 0 . 1 1 . 1 9 8 7 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 1 . 8 . 1 9 7 6 1 . 3 . 1 9 9 0 1 . 3 . 1 9 9 1 3 0 . 1 1 . 1 9 8 7 3 0 . 1 1 . 1 9 9 0 3 1 . 3 . 1 9 9 3 3 0 . 1 1 . 1 9 9 0 1 . 3 . 1 9 9 0 3 1 . 5 . 1 9 8 8 3 1 . 8 . 1 9 7 6 2 8 . 1 2 . 1 9 7 3 3 0 . 4 . 1 9 8 2 2 9 . 2 . 1 9 8 0 1 5 . 1 2 . 1 9 9 2 � l � 0 2 . 0 0 1 - 6 0 A é r o n e f s - a m a t e u r s 0 2 . 0 2 0 - 1 0 T r a v a u x d ' e n t r e t i e n m i n i m a u x 0 2 . 0 2 0 - 3 0 T e m p s d ' e x p l o i t a t i o n 0 2 . 0 2 0 - 3 1 T r a v a u x d ' e n t r e t i e n , t o l é r a n c e s a d m i s e s 0 2 . 0 2 0 - 4 0 G r a n d s e t p e t i t s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n ( a v e c a n - n e x e 1 ) 0 2 . 0 2 5 - 2 0 T y p e s d ' a é r o n e f s a d m i s a u l a r g a g e d e p a r a c h u - t i s t e s 0 2 . 0 3 0 - 2 0 A é r o n e f d e c a t é g o r i e s p é c i a l e , s o u s - c a t . « h i s t o - r i q u e » 0 2 . 0 3 0 - 2 1 A é r o n e f s d e v o l t i g e a é r i e n n e 0 2 . 0 5 0 - 2 5 E x i g e n c e s m i n i m a l e s / a d m i s s i o n d ' h é l i c o p t è r e s a u x d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l - l a r d é l e v é 0 2 . 0 5 0 - 4 0 E q u i p e m e n t m i n i m a l p o u r v o l d e n u i t 0 2 . 0 5 0 - 6 0 A d m i s s i o n a u v o l d e v i r t u o s i t é 0 2 . 0 5 0 - 7 0 V o l d a n s l e s n u a g e s a v e c l e s p l a n e u r s e t m o t o - p l a n e u r s 1 0 . 0 1 0 - 1 0 E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r a v i o n s r e m o r q u e u r s 1 0 . 0 1 0 - 1 1 C r o c h e t s d e r e m o r q u a g e e t d e t r e u i l l a g e 1 0 . 0 1 0 - 2 0 P r e s c r i p t i o n s d e r é s i s t a n c e / a v i o n s r e m o r q u e u r s 1 0 . 4 0 5 - 2 0 P a p i e r s d e b o r d / d o s s i e r t e c h n i q u e p o u r p l a - n e u r s 1 3 . 0 1 0 - 2 0 P a p i e r s d e b o r d / d o s s i e r t e c h n i q u e p o u r b a l l o n s l i b r e s 1 3 . 0 3 0 - 2 0 C h a r g e é l e c t r o s t a t i q u e d e s e n v e l o p p e s d e b a l - l o n s à g a z 1 3 . 0 4 0 - 3 0 B o u t e i l l e s d e g a z p r o p a n e / c e r t i f i c a t i o n e t e x a - m e n 1 2 6A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 5 N ° d e l a C o n t e n u D a t e d e p u b l i c a t i o n l ' é d i t i o n 1 3 . 0 8 0 - 2 0 M a n i è r e d ' a s s u r e r l e s c o r d e s d e s p a n n e a u x d e d é g o n f l e m e n t e t d e s p a n n e a u x d e d é g o n f l e - m e n t d e s e c o u r s d e s b a l l o n s 3 0 . 9 . 1 9 7 1 1 5 . 0 0 0 - 9 0 P r e s c r i p t i o n s d ' e n t r e t i e n s p é c i a l e s p o u r m o - t e u r s 3 1 . 3 . 1 9 9 3 2 0 . 0 1 0 - 7 0 P r i s e s d e p r e s s i o n s t a t i q u e ( a v e c a n n e x e I e t I I ) 1 . 8 . 1 9 9 0 2 0 . 0 1 5 - 1 0 E q u i p e m e n t m i n i m a l / v o l a u x i n s t r u m e n t s ( I F R ) 3 0 . 4 . 1 9 8 2 2 0 . 0 1 5 - 1 5 C e r t i f i c a t i o n d e s h é l i c o p t è r e s p o u r f e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( I F R ) ( a v e c a n n e x e A ) 2 8 . 2 . 1 9 8 9 2 0 . 0 2 0 - 2 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s a l t i m è t r e s , c o d e u r s d ' a l t i t u d e e t d i s p o s i t i f s d e p r i s e d e l a p r e s s i o n s t a t i q u e 1 . 5 . 1 9 9 4 2 0 . 0 8 0 - 1 0 E m e t t e u r s - R e c e p t e u r s d e c o m m u n i c a t i o n ( V H F - C O M ) 1 . 8 . 1 9 9 1 2 0 . 0 8 0 - 1 1 E m e t t e u r s - R e c e p t e u r s d e c o m m u n i c a t i o n V H F 1 . 8 . 1 9 9 0 2 0 . 1 0 0 - 2 0 T r a n s p o n d e u r 3 1 . 3 . 1 9 9 4 2 0 . 5 1 0 - 2 0 E x a m e n p é r i o d i q u e d e s c o m p a s m a g n é t i q u e s 3 0 . 4 . 1 9 8 1 2 0 . 5 4 0 - 2 0 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s / é q u i p e m e n t s ( R N A V ) e t ( F M S ) 2 8 . 2 . 1 9 8 9 2 0 . 7 4 0 - 2 0 E x i g e n c e s m i n i m a l e s / E m e t t e u r s d e s e c o u r s a u - t o m . 3 1 . 1 0 . 1 9 7 4 5 0 . 0 2 3 - 1 5 C e r t i f i c a t s d e t y p e p o u r l e s p a r a c h u t e s d e s a u - v e t a g e 3 1 . 1 0 . 1 9 7 4 6 0 . 0 1 0 - 9 0 P r e s c r i p t i o n s d ' e n t r e t i e n s p é c i a l e s p o u r h é l i c e s 3 1 . 3 . 1 9 9 3 7 0 . 0 0 5 - 1 0 E m p l o i d e l ' e s s e n c e p o u r a u t o m o b i l e s d a n s l e s a é r o n e f s 3 1 . 5 . 1 9 8 3 7 3 . 2 0 0 - 1 0 R é p a r a t i o n s p a r s o u d u r e s u r l e s a é r o n e f s 1 . 5 . 1 9 8 6 7 3 . 4 0 5 - 0 5 T r a i t e m e n t d e s s u r f a c e s d e p i è c e s d ' a c i e r 3 1 . 1 0 . 1 9 7 4 N 3 6 2 6 3 1 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s mesures d ' a s s a i n i s s e m e n t d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 0 9 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e c o t i s a t i o n ( a r t . 4 , 2 ' a l . , L A C I ) L e t a u x g l o b a l d e c o t i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t f i x é à 3 p o u r c e n t . A r t . 2 D é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l ( a r t . 1 8 , a l . 1 ° 1 e , L A C I ) 1 L e d é l a i d ' a t t e n t e d e c i n q j o u r s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é ( d é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l ) d o i t p r é c é d e r i m m é d i a t e m e n t c h a q u e d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . 2 L e s d é l a i s d ' a t t e n t e p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d o i v e n t ê t r e s u b i s e n s u s d u d é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 3 ) c o n c e r n a n t l e t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 6 7 R S 8 3 7 . 0 4 4 1 ) R S 8 3 7 . 0 ; R O 1 9 9 4 3 0 9 8 2 ) R S 8 3 7 . 0 2 3 ) R O 1 9 9 2 2 4 1 1 1 2 8 1 9 9 4 — 8 6 1 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s à l a l o i s u r l ' a g r i - c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x a i d e s f é d é r a l e s v e r s é e s p o u r l e s i n d e m n i t é s q u e l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s p a i e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( a r t . 6 3 à 6 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e , O F P A ) ; b . l e s v i s i t e s d e c u l t u r e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s e m e n c e s d e q u a l i t é r e c o n n u e s ( a r t . 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) ) ; c . l e s c o n t r ô l e s d e l a m a t u r i t é e t d e l a v e n d a n g e ( a r t . 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 4 ) ) ; d . l e s a c t i v i t é s d e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x e t i n t e r c a n t o n a u x ( a r t . 2 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 5 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x ) ; e . l e s a c t i v i t é s d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n ( a r t . 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 6 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ) ; f l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e q u a l i t é e t d e l ' é c o u l e m e n t d u f r o m a g e e t d ' a u t r e s s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 ) s u r l e f r o m a g e d ' a l p a g e ) . R S 9 1 6 . 0 1 3 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 4 3 8 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 5 ) R S 9 1 6 . 2 0 6 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 7 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 2 1 9 9 4 - 8 3 0 1 2 9A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 P r i n c i p e 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e s t a u x a p p l i c a b l e s p a r l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c e p t e c e s t a u x q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s f i x é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 A g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i a c c o m p l i s s e n t u n e t â c h e p r é v u e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d u r a n t l e t e m p s d e t r a v a i l o r d i n a i r e r e ç o i v e n t à c e t i t r e d e l e u r s e r v i c e u n e i n d e m n i t é p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 d u r è g l e m e n t ( 1 ) d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) o u s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . 2 S ' i l s d o i v e n t a c c o m p l i r u n e t â c h e h o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , i l l e u r e s t a c c o r d é : a . l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s i n d e m n i t é s ( a r t . 6 ) , e x c e p t i o n f a i t e d e l ' a i d e p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e j o u r s o u d e d e m i - j o u r s ; b . u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s h o n o r a i r e s c a l c u l é s a u t a u x A . 3 I l n ' e s t p a s a c c o r d é d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n c e r n é s p a r l e 2 e a l i n é a e t t r a v a i l l a n t d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e a g r i c o l e . 4 E n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 3 ) c o n c e r n a n t l e s e n s e i g n a n t s , u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s h o n o r a i r e s c a l c u l é s a u t a u x A , e s t a c c o r d é e a u x a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a y a n t r e ç u u n m a n d a t d ' e n s e i g n a n t . A r t . 4 J o u r s e t d e m i - j o u r s E s t c o n s i d é r é c o m m e u n j o u r e n t i e r , u n e a c t i v i t é d ' u n e d u r é e d e 8 1 / 2 h e u r e s a u m o i n s , c o m m e d e m i - j o u r , u n e a c t i v i t é d e 4 1 / 4 h e u r e s a u m o i n s . L a d u r é e d u v o y a g e e s t i n c l u e . A r t . 5 A s s u r a n c e s L a C o n f é d é r a t i o n n e v e r s e a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a s s u r a n c e s a c c i d e n t s , r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , e t c . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 6 1 3 0A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s A r t . 6 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s c i - d e s s o u s : F r . a . p a r j o u r 4 0 . — p a r d e m i - j o u r 2 0 . — b . i n d e m n i t é d e n u i t 6 0 . — c . f r a i s d e b i l l e t s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s t r e c l a s s e d . b i c y c l e t t e : 2 f r . 5 0 p a r j o u r e t , s ' i l y a l i e u , l e s f r a i s d ' e x - p é d i t i o n ; e . a u t o m o b i l e : 5 0 c e n t i m e s p a r k m ; f . m o t o c y c l e d e p l u s d e 5 0 c c m : 2 0 c e n t i m e s p a r k m ; g . m o t o c y c l e t t e l é g è r e j u s q u ' à 5 0 c c m : 1 5 c e n t i m e s p a r k m ; h . l o c a t i o n d ' a u t o m o b i l e : l e s f r a i s effectifs, m a i s a u p l u s 8 0 c e n t i m e s p a r k m ; i . t a x i : l e s d é p e n s e s effectives. 2 L e r e m b o u r s e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a , l e t t r e s e à i , d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r n ' e s t a c c e p t é q u e s ' i l e n r é s u l t e u n e r é d u c t i o n des f r a i s , s ' i l n ' y a p a s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s à d i s p o s i t i o n o u s i l e s c o m m u n i c a t i o n s f e r r o v i a i r e s s o n t i n s u f f i s a n t e s . L e k i l o m é t r a g e d o i t f i g u r e r s u r l e d é c o m p t e . 3 P o u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e , des a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s p o u r l e s i n d e m n i t é s s e u l e m e n t e n c a s d e p a r t i c i p a t i o n à des m a n i f e s t a t i o n s d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t o r g a n i s é e s à l ' i n t e n t i o n des p e r s o n n e s t r a v a i l - l a n t d a n s la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . C e s m a n i f e s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e o r g a n i s é e s p a r l e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t / o u r e c o n n u e s p a r l ' O f f i c e t é d è r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( ' U N A U ) . 4 A u x p e r s o n n e s t o u c h a n t d e s h o n o r a i r e s , l a C o n f é d é r a t i o n n e v e r s e p a s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e j o u r s o u d e d e m i - j o u r s . S e c t i o n 4 : A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s t r a i t e m e n t s A r t . 7 Base d e c a l c u l 1 L e t r a i t e m e n t p r i s e n c o m p t e c o r r e s p o n d a u m o n t a n t s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n à l ' a s s u r a n c e v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s . 2 Les a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n v e r s é e s à l ' e m p l o y e u r d o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d u t r a i t e m e n t d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 3 L e s t r a i t e m e n t s v e r s é s p o u r u n c o n g é p a y é d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s s u b - v e n t i o n n é s . T o u t e f o i s , u n e a i d e f i n a n c i è r e e s t o c t r o y é e p o u r l e s v e r s e m e n t s d e s a l a i r e r e l a t i f s à u n r e m p l a c e m e n t n é c e s s a i r e . 1 3 1A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 4 S i l e s e n s e i g n a n t s e t v u l g a r i s a t e u r s d o n t l e t r a i t e m e n t d o n n e d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e f o u r n i s s e n t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s u n e p r e s t a t i o n q u i e s t r é m u n é r é e , le m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t s e r a d é d u i t d u t r a i t e m e n t . A r t . 8 E c o l e s , s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n , o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a g r i c o l e s L e t r a i t e m e n t m a x i m u m d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 9 0 0 0 0 f r a n c s p o u r : a . l e s d i r e c t e u r s e t d i r e c t r i c e s a i n s i q u e l e s e n s e i g n a n t s c h a r g é s d e s b r a n c h e s p r a t i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s e t des c o u r s d e c u l t u r e g é n é r a l e d a n s l e s é c o l e s c a n t o n a l e s e t i n t e r c a n t o n a l e s , t e l l e s q u e l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s , l e s é c o l e s s p é - c i a l i s é e s , l e s é c o l e s d e c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t d ' i n g é - n i e u r s ; b . l e s a s s i s t a n t s e t a s s i s t a n t e s d e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s ; c . l e s v u l g a r i s a t e u r s e t v u l g a r i s a t r i c e s a g r i c o l e s d e s c a n t o n s e t des o r g a n i s a - t i o n s ; d . l e s e m p l o y é s d ' o r g a n i s a t i o n s t r a v a i l l a n t d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e . S e c t i o n 5 : A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s h o n o r a i r e s A r t . 9 P r i n c i p e 1 P o u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s à d e s h o n o r a i r e s , i l s e r a a p p l i q u é s o i t le t a u x m a x i m a l A , s o i t l e t a u x m a x i m a l B . 2 L e t a u x A e s t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s d o n t le t r a i t e m e n t b é n é f i c i e d ' u n e a i d e f é d é r a l e . 3 L e t a u x B e s t a p p l i c a b l e : a . l o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s t r a i t e m e n t s des a g e n t s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , a u t i t r e d e l ' a c t i v i t é q u e c e u x - c i e x e r c e n t d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e h o r s des r a p p o r t s d ' e n g a g e m e n t ; b . d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . A r t . 1 0 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e 1 L e s t a u x m a x i m a u x c i - d e s s o u s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B F r . F r . � a . e n s e i g n e m e n t à t i t r e d ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e , p a r l e - ç o n é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s , é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t é c o l e s d e c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n é c o l e s t e c h n i q u e s e t é c o l e s d ' i n g é n i e u r s , y c o m p r i s c o u r s p r é p a r a t o i r e 1 3 2 4 0 . — 8 0 . - 5 5 . — 1 1 0 . —g . A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 T a u x A T a u x B b . e x p e r t s ( p r é p a r a t i o n , e x é c u t i o n , c o r r e c t i o n ) F r . F r . e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , p r o f e s s i o n n e l s e t d e m a î t r i s e p a r j o u r 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 8 5 . — p a r h e u r e 2 5 . — c . e x a m e n s d ' a d m i s s i o n , i n t e r m é d i a i r e s e t d e d i p l ô m e a u x t e c h n i c u m s e t a u x é c o l e s d ' i n g é n i e u r s p a r j o u r 1 2 0 . — 2 0 0 . — p a r d e m i - j o u r 6 0 . — 1 0 0 . — L e s e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t d ' i n g é - n i e u r s , q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e u r t r a i t e m e n t , n ' o n t p a s d r o i t à l ' a i d e p o u r l e s h o n o r a i r e s . d . v u l g a r i s a t i o n c o n s e i l s d o n n é s à t i t r e i n d i v i d u e l , p a r j o u r 1 7 0 . — c o n s e i l s d o n n é s à t i t r e i n d i v i d u e l , p a r d e m i - j o u r 8 5 . — c o n s e i l s d o n n é s à t i t r e i n d i v i d u e l , p a r h e u r e 2 5 . — v u l g a r i s a t i o n d e g r o u p e ; p a r s é a n c e , t r a v a u x p r é p a - r a t o i r e s i n c l u s 1 0 0 . — e . f o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t r e s p o n s a b l e s d e c o u r s , i n s t r u c t e u r s p a r j o u r 8 5 . — 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . — c o n f é r e n c i e r s p a r c o n f é r e n c e 1 5 0 . — 3 0 0 . — f o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s t r a - v a i l l a n t d a n s l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d i r e c t i o n d e c o u r s p a r j o u r 8 5 . — 1 7 0 . — c o n f é r e n c i e r s p a r c o n f é r e n c e 1 5 0 . — 3 0 0 . — c a s s p é c i a u x ( a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ) j u s q u ' à 1 5 0 0 . — p a r t i c i p a n t s p a r j o u r 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 8 5 . — s é a n c e s d e c o m m i s s i o n s e t a u t r e s a c t i v i t é s r e - c o n n u e s p a r l ' O F A G p a r j o u r 4 0 . — 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 2 0 . — 8 5 . — 1 3 3A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 L e s e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t d ' i n g é n i e u r s , q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e u r t r a i t e m e n t , n ' o n t p a s d r o i t à l ' a i d e p r é v u e à l a l e t t r e c . A r t . 1 1 V i s i t e d e c u l t u r e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s s e m e n c e s c e r t i f i é e s L e s t a u x m a x i m a u x c i - d e s s o u s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B F r . F r . p a r j o u r 8 5 . — 1 7 0 . - p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . - p a r h e u r e 2 5 . — A r t . 1 2 C o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e 1 L e s t a u x m a x i m a u x c i - d e s s o u s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B F r . F r . i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e 3 5 . — 1 7 0 . — i n d e m n i t é h o r a i r e 2 5 . — p a r s o n d a g e — . 2 0 2 L e s t a u x f i g u r a n t s o u s A s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x a g e n t s c a n t o n a u x d o n t l e t r a i t e m e n t n e b é n é f i c i e p a s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e c o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e e s t i n d e m n i s é u n i q u e m e n t à l ' h e u r e , m ê m e p o u r l e t r a v a i l e f f e c t u é d e n u i t e t l e d i m a n c h e . A r t . 1 3 S e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e 1 L e s t a u x m a x i m a u x c i - d e s s o u s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A F r . p a r j o u r p a r d e m i - j o u r p a r h e u r e n é m a t o d e s d e l a p o m m e d e t e r r e — p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e t e r r e p a r p r é l è v e m e n t 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e p a s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a c t i v i t é s d e s c o n t r ô - l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s d e l ' O F A G à l a f r o n t i è r e a v e c l ' é t r a n g e r , a i n s i q u ' à c e l l e s d e s d i r e c t e u r s e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d e s s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x o u à d ' a u t r e s s e r v i c e s c a n t o n a u x . 3 L o r s d e c a m p a g n e s p h y t o s a n i t a i r e s o r g a n i s é e s d a n s l e p a y s a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F A G , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d e s i n d e m n i t é s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r p o u r l e s c h e f s d ' é q u i p e , a i n s i q u e p o u r l e s s p é c i a l i s t e s a s s u m a n t u n e r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e ( p . e x . q u a n d i l s ' a g i t d e t r a v a u x d a n g e - r e u x t e l s q u e l e s g a z a g e s ) ; i l s e r a t e n u c o m p t e d e s f r a i s d ' a s s u r a n c e . 1 3 4 T a u x B F r . 1 7 0 . - 8 5 . - 2 5 . - 5 . - �A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . 1 L e s t a u x m a x i m a u x c i - d e s s o u s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B F r . F r . a . i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p a r j o u r p a r d e m i - j o u r p a r h e u r e b . c o n f é r e n c e s d o n n é e s d a n s l e c a d r e d e r é u n i o n s e t d e c o u r s p a r s é a n c e c . p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d a n s l e s c e n t r e s c o l l e c - t e u r s e t l e s l a i t e r i e s 1 à 3 0 f o u r n i s s e u r s 3 1 f o u r n i s s e u r s e t p l u s 1 7 0 . - 8 5 . - 2 5 . - 8 5 . — 1 7 0 . - 2 0 . - - . — 3 0 . - 2 L ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s , d e m a c h i n e s e t d e m o b i l i e r d e l a b o r a t o i r e e t d e b u r e a u p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 6 0 0 0 f r a n c s p a r o b j e t d o n n e d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e s e u l e m e n t s i e l l e e s t a u t o r i s é e p a r l ' O F A G . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s i n d e m n i t é s ( a r t . 6 ) d e s p e r s o n n e s q u i f o n t d ' o f f i c e p a r t i e d e c o m m i s s i o n s . 4 L e s d é p e n s e s c i - d e s s o u s n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n : a . l e s f r a i s d ' a n a l y s e b a c t é r i o l o g i q u e c o n c e r n a n t l a t u b e r c u l o s e b o v i n e e t l a b r u c e l l o s e ; b . l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a g r a n d i s s e m e n t s , a i n s i q u e c e u x d ' e n t r e t i e n e t d ' i n s t a l l a t i o n d e b u r e a u x e t d e l a b o r a t o i r e s ; c . l a p a r t d u s a l a i r e d e b a s e q u i e x c è d e 9 5 0 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s d u c h e f d e l a c e n t r a l e e t 7 5 0 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s d e s i n s p e c t e u r s e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s ; d . l e s f r a i s d e p r é l è v e m e n t e t d e t r a n s p o r t d ' é c h a n t i l l o n s l o r s d e l a d é t e r m i n a - t i o n d e l a t e n e u r e n v u e d u p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é s e l o n s a t e n e u r ; t o u t e f o i s , l e s f r a i s d ' a n a l y s e l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r d o n n e n t d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 c e n t i m e s p a r é c h a n t i l l o n . A r t . 1 5 S p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e 1 L e s t a u x m a x i m a u x c i - d e s s o u s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B F r . F r . a . i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p a r j o u r 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 8 5 . — p a r h e u r e 2 5 . - 1 3 5A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 T a u x A T a u x B b . c o u r s F r . F r . r e s p o n s a b l e s d e c o u r s p a r j o u r 8 5 . — 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . — c . l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s ( b i l l e t 2 e c l a s s e ) ; d . c o n f é r e n c e s l o r s d e r é u n i o n s e t d e c o u r s , p a r s é a n c e 8 5 . — 1 7 0 . - 2 L a p r i m e d e c o n c o u r s d ' a l p a g e p o u r u n e a p p r é c i a t i o n b o n n e d a n s l ' e n s e m b l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 0 f r a n c s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s i n d e m n i t é s ( a r t . 6 ) d e s p e r s o n n e s q u i f o n t d ' o f f i c e p a r t i e d e c o m m i s s i o n s . 4 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r d e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a q u a l i t é n e s e r o n t v e r s é e s q u e s i e l l e s a t t e i g n e n t 2 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r u n s e u l c a s . 5 L e s d é p e n s e s c i - d e s s o u s n e d o n n e n t p a s d r o i t à l ' a i d e f i n a n c i è r e : a . l e s t r a i t e m e n t s e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s v e r s é e s a u x e x p e r t s n o n p e r m a n e n t s q u i f o n t p a r t i e d u p e r s o n n e l d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; b . l ' a c h a t d ' a p p a r e i l s e t d e m o b i l i e r ; c . l e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s , t e l l e s q u e l e s f r a i s d e s P T T , d e m a t é r i e l d e b u r e a u e t d e p a p i e r ; d . l e s a u t r e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s , t e l l e s q u e l e s l o y e r s , l e s f r a i s d ' a n a l y s e , l e s r é p a r a t i o n s e t l e m a t é r i e l d e n e t t o y a g e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 E x é c u t i o n L ' O F A G e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t a b r o g é e . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e d r o i t a n t é r i e u r r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s p e n d a n t l a d u r é e d e s a v a l i d i t é . 1 ) R O 1 9 9 0 2 0 5 1 1 3 6 �A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 5 A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 2 5 7 1 3 7O r d o n n a n c e l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 P r o r o g a t i o n L a v a l i d i t é d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 6 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 5 1 3 8 1 9 9 4 - 8 3 1O r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r ( a r t . l e r à 1 4 ) A b r o g é s A r t . 2 0 A n i m a u x d e r e n o u v e l l e m e n t d e s t i n é s à l ' e n g r a i s s e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e f i n a n c i è r e m e n t à l a m i s e e n v a l e u r , l o r s d e p r é - s e n t a t i o n s p u b l i q u e s , des a n i m a u x d e r e n o u v e l l e m e n t e n p r o v e n a n c e d e l a m o n t a g n e , d e s t i n é s à l ' e n g r a i s s e m e n t e n p l a i n e . L a c o n c u r r e n c e e n t r e l e s a c h e - t e u r s d e v r a ê t r e g a r a n t i e . 7 L e s a n i m a u x d o i v e n t : a . E t r e â g é s d e c i n q à d i x m o i s ; b . A v o i r u n p o i d s v i f e n t r e 1 6 0 e t 3 5 0 k g ; c . D i s p o s e r d ' u n e i d e n t i t é c e r t i f i é e e t d ' u n é l e v a g e e n m o n t a g n e a t t e s t é ; d . E t r e a p t e s à l ' e n g r a i s s e m e n t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 5 0 f r a n c s a u p l u s p a r a n i m a l . L a d i t e c o n t r i b u t i o n s e r a v e r s é e d ' i c i à f i n 1 9 9 5 . A r t . 2 5 , 3 e a l . 3 L e s r é g i o n s d ' é l e v a g e c o n t i g u ë s à c e l l e d e m o n t a g n e s o n t a s s i m i l é e s à la r é g i o n d e m o n t a g n e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 5 à 2 4 . A r t . 2 9 A c h a t s d e s t i n é s à a l l é g e r l e m a r c h é 1 A v a n t d e p r o c é d e r à des a c h a t s d ' a l l è g e m e n t p o u r l e s q u e l s i l s d é s i r e n t o b t e n i r des p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s m e s m a n d a t é s d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . L e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s m e s q u i 1 ) R S 9 1 6 3 0 1 . 1 1 9 9 4 — 7 6 4 1 3 9O r d o n n a n c e s u r l a v e n t e d u b é t a i l R O 1 9 9 5 v e u l e n t o b t e n i r des f o n d s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r a c q u é r i r d e s a n i m a u x d o i v e n t é g a l e m e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l e d e l ' a g r i c u l t u r e . 2 L e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s m e s d é t e r m i n e n t s i l e s c o n d i t i o n s j u s t i f i a n t la p r i s e e n c h a r g e d ' u n a n i m a l l o r s d e t e l l e s c a m p a g n e s d ' a c h a t s o n t r e m p l i e s . 3 D è s q u e d e t e l l e s c a m p a g n e s d ' a c h a t s o n t t e r m i n é e s , l e s c a n t o n s e t l e s o r g a - n i s m e s r e m e t t e n t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e s r e l e v é s d e c o m p t e s d e v a n t r e n s e i g n e r s u r le n o m b r e d ' a n i m a u x a c h e t é s , s u r l e s p r i x p a y é s e t l e s s u p p l é m e n t s v e r s é s , a i n s i q u e s u r l e s a u t r e s f r a i s c a u s é s p a r l a c a m p a g n e . I l s j o i n d r o n t l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s a u d o s s i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 2 5 6 0 1 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s contributions à l ' é l i m i n a t i o n d u b é t a i l ( O C E ) A b r o g a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d u b é t a i l e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e i e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 2 6 0 1 ) R O 1 9 9 2 1 9 9 7 1 9 9 4 — 8 9 8 1 4 1A c c o r d s e c t o r i e l T r a d u c t i o n 1 ) s u r l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e z ) C o n c l u à G e n è v e l e 1 9 f é v r i e r 1 9 9 2 I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 7 j u i n 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r j u i n 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e i j u i n 1 9 9 4 E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 l e t j u i n 1 9 9 4 F i n l a n d e 2 0 j u i l l e t 1 9 9 2 l e t j u i n 1 9 9 4 I s l a n d e 2 2 a v r i l 1 9 9 4 l e r j u i n 1 9 9 4 S u i s s e 7 j u i n 1 9 9 3 l e ' j u i n 1 9 9 4 N 3 7 2 2 8 R S 0 . 9 4 1 . 2 9 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t o b t e n i r l e t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e , Lindenweg 5 0 , 3 0 8 4 W a b e r n . 1 4 2 1 9 9 4 — 6 3 5 �A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n c e r n a n t l a m i s e e n b o u t e i l l e d e v i n s i t a l i e n s D O C G s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e C o n c l u l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e j a n v i e r 1 9 9 5 V u l e s p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s p a r l a C o m m i s s i o n m i x t e d ' e x p e r t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e , l ' A c c o r d s u i v a n t e s t c o n c l u e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : L o r s q u ' u n i m p o r t a t e u r s u i s s e e n f a i t la d e m a n d e , t o u t e p a r t i e d e v i n D O C G s a t i s f a i s a n t a u x c o n t r ô l e s a n a l y t i q u e s e t o r g a n o l e p t i q u e s p r é v u s p a r l a r é g l e - m e n t a t i o n p e r t i n e n t e p o u r r a ê t r e e x p é d i é e v e r s l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p o u r ê t r e c o n d i t i o n n é e d a n s l e s r é c i p i e n t s p r é v u s p a r l a d i t e r é g l e m e n t a t i o n , e x c e p t i o n f a i t e d e s r é c i p i e n t s d o n t l a c a p a c i t é n ' e x c è d e p a s 2 0 c l . I I L e v i n d o i t ê t r e t r a n s p o r t é d a n s des r é c i p i e n t s a d é q u a t s , p o u r g a r a n t i r l e m a i n t i e n des p r o p r i e t e s , y c o m p r i s s e s c a r a c t é r i s t i q u e s o r g a n o l e p t i q u e s , d u p r o d u i t . A v a n t l e d é p a r t , l e r é c i p i e n t u t i l i s é s e r a s c e l l é e n I t a l i e p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à l e f a i r e , a p r è s p r é l è v e m e n t d ' u n é c h a n t i l l o n , c o n f o r m é m e n t à la p r o c é d u r e o f f i c i e l l e . I I I D a n s s a c o m m a n d e , l ' i m p o r t a t e u r s u i s s e d e v r a s p é c i f i e r d a n s q u e l r é c i p i e n t , p a r m i c e u x a u t o r i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e p r o d u c t i o n , i l e n t e n d c o n d i t i o n n e r le v i n D O C G i m p o r t é . L e s b a n d e r o l e s s e r o n t e n v o y é e s a u l i e u d e d e s t i n a t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r a u x f r a i s d e l ' i m p o r t a t e u r . I V L e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d e l a S u i s s e : — a s s u r e n t q u e l e v i n D O C G n ' e s t s o u m i s e n S u i s s e à a u c u n e p r a t i q u e o e n o l o - g i q u e e t q u ' i l n ' y s e r a p r o c é d é à a u c u n e a d j o n c t i o n n i c o u p a g e , m ê m e e n c a s d ' é v a p o r a t i o n o u d e p e r t e ; R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 5 4 1 . 4 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 4 1 4 3 ) . 2 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 5 4 1 . 4 ; R O 1 9 6 2 1 8 9 1 9 9 4 - 6 9 8 1 4 3M i s e e n b o u t e i l l e d e v i n s i t a l i e n s D O C G s u r l e t e r r i t o i r e R O 1 9 9 5 d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e — v é r i f i e n t q u e l ' i m p o r t a t e u r p o r t e la q u a n t i t é i m p o r t é e à son r e g i s t r e d e c a v e ; — a s s u r e n t q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a p r è s a v o i r c o n s t a t é l ' i n t é g r i t é d u s c e l l é d u r é c i p i e n t s e r v a n t a u t r a n s p o r t , p r é l è v e u n é c h a n t i l l o n d u v i n e n q u e s t i o n , s e l o n l ' u s a g e c o u r a n t ; — a s s u r e n t q u e l a m i s e e n b o u t e i l l e e s t e f f e c t u é e s u i v a n t u n e b o n n e t e c h n i q u e d e c a v e d a n s u n d é l a i d e t r o i s mois a u m a x i m u m à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e v i n a r e ç u l e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n d é l i v r é p a r l a C o m m i s s i o n d e d é g u s t a t i o n , i n s t i t u é e a u p r è s d e l a C h a m b r e d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e . C e t t e d a t e d e v r a ê t r e i n d i q u é e p a r l ' e x p o r t a t e u r a u b a s d u c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e q u i a c c o m p a g n e la m a r c h a n d i s e . V A p r è s c o n d i t i o n n e m e n t , l e v i n D O C G d e v r a ê t r e p r é s e n t é e t d é s i g n é s e l o n l e s n o r m e s g é n é r a l e s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e p r o d u c t i o n . E n p a r t i c u l i e r , p o u r l a f e r m e t u r e des b o u t e i l l e s , la c a p s u l e à v i s n ' e s t a d m i s e q u e p o u r l e s c a p a c i t é s i n f é r i e u r e s o u é g a l e s à 5 0 c l , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t r e c o u v e r t e d ' u n e c a p s u l e p r o t e c t r i c e . L ' e m p l o i d ' a u t r e s s o r t e s d e c a p s u l e s e s t i n t e r d i t p o u r t o u t e s l e s c a p a c i t é s a d m i s e s . T o u t e f o i s , p o u r l e p r o d u i t d é j à c o n f e c t i o n n é , i l e s t c o n c é d é u n e p é r i o d e d ' é c o u l e m e n t d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . L ' é t i q u e t t e d e v r a s p é c i f i e r l e n o m e t le s i è g e d u p r o d u c t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r i t a l i e n , l e n o m e t l e s i è g e d e c e l u i q u i a e f f e c t u é l a m i s e e n b o u t e i l l e e t l a m e n t i o n « i m b o t t i g l i a t o i n S v i z z e r a » . E n o u t r e , l a b a n d e r o l e D O C G s ' a p p l i q u e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s i t a l i e n n e s . V I L e s é c h a n t i l l o n s p r é l e v é s à l ' e x p é d i t i o n e t à l ' a r r i v é e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s . V I I L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 , e s t v a l a b l e p o u r u n a n , e t s e r e n o u v e l l e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , s a u f a v i s c o n t r a i r e n o t i f i é p a r l ' u n e d e s p a r t i e s a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e . F a i t à R o m e , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 4 e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : F r a n z B l a n k a r t L i v i o C a p u t o N 3 7 2 2 9 1 4 4 � JSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-02 vom 17.01.1995 (S. 89-144) RO-1995-02 du 17.01.1995 (p. 89-144) RU-1995-02 del 17.01.1995 (p. 89-144) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 17.01.1995 Date Data Seite 89-144 Page Pagina Ref. No 30 005 298 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.