R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 2 3 a v r i l 1 9 9 1 9 5 0 F o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t des l i e u t e n a n t s ( O F S L ) 9 5 2 Loi f é d é r a l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l ' a b s i n t h e . O d ' e x é c u t i o n O c t r o i d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s e t a u x r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s p a r l e V I H e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s 9 5 4 — A r r ê t é f é d é r a l 9 5 6 — O r d o n n a n c e 9 5 9 Liste des m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f ( L i s t e des m é d i c a m e n t s ) 9 6 0 R e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p o r c s . 0 1 / 9 1 9 6 2 M e s u r e s d ' a l l é g e m e n t d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ( G R E ) . A F 9 6 4 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . C o n v e n t i o n 9 6 5 P r o t e c t i o n d e la p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . C o n v e n t i o n d e P a r i s r é v i s é e à S t o c k h o l m 9 6 6 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) 9 6 8 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i - t a t s des o i s e a u x d ' e a u . C o n v e n t i o n 9 6 9 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i - t a t s d e la s a u v a g i n e . P r o t o c o l e e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n A c c o r d a v e c la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à la c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e 9 7 0 — A r r ê t é f é d é r a l 9 7 1 — A c c o r d 9 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ( O F S L ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 f é v r i e r 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ( O F S L ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . c , e e t n 2 L e s e x c e p t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s : c . L e s f u t u r s p i l o t e s e f f e c t u e n t u n e é c o l e d e p i l o t e s d e 2 2 3 j o u r s a u m a x i m u m q u i p e u t ê t r e d i v i s é e e n d e u x p a r t i e s ; e . L e s s o u s - o f f i c i e r s é c l a i r e u r s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s e n t i è r e d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n o u e f f e c t u e n t , s e l o n l e b e s o i n , 9 0 j o u r s à l ' é c o l e d e r e c r u e s e t 2 7 j o u r s d a n s u n e é c o l e t e c h n i q u e p o u r é c l a i r e u r s ; n . L e s s o u s - o f f i c i e r s s e c r é t a i r e s e f f e c t u e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e n d e u x p a r t i e s : l ' u n e d e 8 3 j o u r s d a n s l e c a d r e d ' u n e é c o l e d e r e c r u e s d e s t r a n s m i s s i o n s , l ' a u t r e d e 3 4 j o u r s s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 1 2 , 1 " a l . , l e t . c 1 L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s f o n t u n e é c o l e d e r e c r u e s e n t i è r e c o m m e c a p o r a l , s a u f : c . L e s f u t u r s s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r ( a r t . 6 , 2 e a l . , l e t . n ) . A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . c e t k 2 L e s e x c e p t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s : c . L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s à f o r m e r c o m m e o f f i c i e r s d u S e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e f o n t u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s d e 6 2 j o u r s . k . L e s s o u s - o f f i c i e r s d e t o u t e s l e s a r m e s à f o r m e r c o m m e s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r f o n t u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s d e 6 2 j o u r s . 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 2 9 5 0 1 9 9 1 - 2 0 7F o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s R O 1 9 9 1 A r t . 1 5 , 2 e a l . , l e t . e , f e t g , a i n s i que 3 e a l . 2 L e s e x c e p t i o n s s o n t l e s suivantes: e . L e s l i e u t e n a n t s d u S e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e f o n t u n s e r v i c e s p é c i a l d e 2 0 j o u r s . f . L e s l i e u t e n a n t s d u S e r v i c e d u s e c r é t a r i a t d ' é t a t - m a j o r f o n t e n g é n é r a l u n s e r v i c e s p é c i a l : 1 . D e 3 3 j o u r s d a n s l e c a d r e d e l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s s e c r é t a i r e s , d o n t 6 j o u r s d e c o u r s d e c a d r e s e t 8 3 j o u r s d ' é c o l e d e r e c r u e s d e s e c r é t a i r e o u 2 . D e 1 1 5 j o u r s d a n s l e c a d r e d e la s e c o n d e p a r t i e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s d e s e c r é t a i r e ( t r o i s f o i s 3 4 j o u r s e t 1 3 j o u r s d e s e r v i c e d e p r é p a r a t i o n ) . g . A n c i e n n e m e n t l e t t r e f 3 D a n s l e c a s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e f , c h i f f r e 2 , l a p é r i o d e d e s e r v i c e d e 1 1 5 j o u r s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a c c o m p l i e e n d e h o r s d e l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s e t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s ; l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d u p a i e m e n t d e g a l o n s . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 L e s l i e u t e n a n t s s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r q u i o n t e f f e c t u é u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s s e c r é t a i r e s d ' é t a t - m a j o r e n 1 9 9 0 o u a u p a r a v a n t f o n t u n s e r v i c e s p é c i a l d e 4 1 j o u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 7 8 9 5 1O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n p o u r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l ' a b s i n t h e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 0 a o û t 1 9 6 5 1 ) p o u r la l o i f é d é r a l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l ' a b s i n t h e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l ' a b s i n t h e A r t . l e ; 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c 2 E s t r é p u t é e i m i t a t i o n d e l ' a b s i n t h e t o u t e b o i s s o n a l c o o l i q u e a r o m a t i s é e a v e c d e l'anis, d u f e n o u i l , e t c . , q u i e s t d e s t i n é e à ê t r e a b s o r b é e c o m m e t e l l e o u a p r è s a d d i t i o n d ' e a u , e t q u i p r é s e n t e l ' u n e o u l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s c i - a p r è s : c . A b r o g é A r t . 2 , 2 e à 4 e a l . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 7 , 4 e a l i n é a , ( l i q u e u r ) , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 e t 4 A b r o g é s A r t . 4 , 2 e a l . A b r o g é 1 ) R S 8 1 7 . 4 5 1 . 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 9 5 2 1 9 9 1 — 1 7 8I n t e r d i c t i o n d e l ' a b s i n t h e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 9 1 . 1 8 m a r s 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 7 4 7 8 4 9 5 3 C �A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s e t a u x r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s par l e V I H e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 9 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 m a r s 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e e t m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e des p r e s t a t i o n s aux h é m o p h i l e s e t a u x r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s qui o n t é t é i n f e c t é s p a r d e s p r o d u i t s s a n g u i n s o u d u s a n g c o n t a m i n é s p a r l e virus d e l ' i m m u n o d é f i c i e n c e h u m a i n e ( V I H ) , a i n s i q u ' a u x c o n j o i n t s i n f e c t é s . 2 L e m o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s e s t d e 5 0 0 0 0 f r a n c s p a r p e r s o n n e i n f e c t é e p a r l e V I H . A r t . 2 A u t r e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s 1 S i l a p e r s o n n e i n f e c t é e e s t d é c é d é e a v a n t d ' a v o i r r e ç u u n e p r e s t a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s o n d é c è s o u l e s s o i n s e t l ' a s s i s t a n c e q u ' e l l e s l u i o n t p r o d i g u é s o n t o c c a s i o n n é o u o c c a s i o n n e n t e n c o r e d e s frais, o n t d r o i t à u n e p r e s t a t i o n . 2 L e s f r a i s d û m e n t é t a b l i s s o n t i n d e m n i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 0 0 francs. A r t . 3 P r o c é d u r e L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e la p r o c é d u r e p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t l a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t d e c e l l e s - c i . A r t . 4 V o i e d e r e c o u r s L e s v o i e s d e r e c o u r s s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . R S 8 1 8 . 1 1 4 1 ) F F 1 9 9 0 I I 2 3 2 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 9 5 4 1 9 9 1 - 2 2 0P r e s t a t i o n s a u x h é m o p h i l e s e t r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s R O 1 9 9 1 p a r l e V I H e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s A r t . 5 R e s t i t u t i o n L e s p r e s t a t i o n s r e ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n p é n a l e 1 C e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e d e p r e s t a t i o n s , a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t d o n n é des i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u t r o m p e u s e s s e r a p u n i , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' a i t p a s c o m m i s d ' a c t e p u n i s s a b l e p l u s g r a v e , d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s . 3 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 7 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é i n c o m b e a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 8 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L ' a r r ê t é a u n e v a l i d i t é d e c i n q ans à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 a v r i l 1 9 9 1 . 1 0 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 3 4 0 F F 1 9 9 0 I I I 1 7 0 5 9 5 5O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s e t a u x r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s p a r l e V I H e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s d u 1 0 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 7 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l ' o c t r o i d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s e t aux r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s i n f e c t é s p a r l e V I H e t à l e u r s c o n j o i n t s i n f e c t é s ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n 1 C e l u i q u i f a i t v a l o i r s o n d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s t e r e t 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , d o i t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e , a c c o m p a g n é e des p i è c e s n é c e s s a i r e s , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) . 2 L e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' O F S P p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 H é m o p h i l e s 1 O n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é i n f e c t é e s p a r le virus d e l ' i m m u n o d é f i c i e n c e h u m a i n e ( V I H ) e n S u i s s e . 2 L e s r e q u é r a n t s d o i v e n t p r o u v e r q u ' i l s s o n t h é m o p h i l e s e t i n f e c t é s p a r l e V I H . 3 I l s d o i v e n t p r o d u i r e u n c e r t i f i c a t m é d i c a l a t t e s t a n t q u e l ' i n f e c t i o n p a r le V I H e s t p r o b a b l e m e n t d u e à d e s c o a g u l a n t s c o n t a m i n é s . A r t . 3 R e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s 1 O n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é i n f e c t é e s p a r l e V I H e n S u i s s e . 2 L e s r e q u é r a n t s d o i v e n t p r o u v e r : a . Q u ' i l s s o n t i n f e c t é s p a r l e V I H ; b . Q u ' i l s o n t r e ç u des t r a n s f u s i o n s d e s a n g o u d e s p r é p a r a t i o n s s a n g u i n e s l o r s d ' u n e i n t e r v e n t i o n m é d i c a l e . 3 I l s d o i v e n t p r o d u i r e u n c e r t i f i c a t m é d i c a l a t t e s t a n t q u e l ' i n f e c t i o n p a r l e V I H e s t p r o b a b l e m e n t d u e à la t r a n s f u s i o n d e s a n g c o n t a m i n é o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e p r é p a r a t i o n s s a n g u i n e s c o n t a m i n é e s . R S 8 1 8 . 1 1 4 . 1 1 ) R S 8 1 8 . 1 1 4 ; R O 1 9 9 1 9 5 4 9 5 6 1 9 9 1 - 2 2 1O c t r o i p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s R O 1 9 9 1 i n f e c t é s p a r l e V I H A r t . 4 C o n j o i n t s , i n f e c t é s p a r le V I H , d ' h é m o p h i l e s o u d e r e c e v e u r s d e t r a n s f u s i o n s s a n g u i n e s t L e s r e q u é r a n t s d o i v e n t p r o u v e r : a . Q u ' i l s s o n t i n f e c t é s p a r l e V I H ; b . Q u ' i l s s o n t o u o n t é t é m a r i é s a v e c u n e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 o u 3 . 2 L e d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n d e v i e n t c a d u c , s i l ' o n p e u t e x c l u r e q u e l e r e q u é r a n t a é t é i n f e c t é p a r son c o n j o i n t . A r t . 5 A u t r e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s t T o u t e a u t r e p e r s o n n e a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d o i t p r o u v e r q u e : a . L e d é c è s d ' u n e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s des a r t i c l e s 2 à 4 o u l e s s o i n s e t l ' a s s i s t a n c e q u ' e l l e l u i a p r o d i g u é s l u i a o c c a s i o n n é o u l u i o c c a s i o n n e e n c o r e des f r a i s ; b . C e s f r a i s n ' o n t p a s é t é o u n e p o u r r o n t p a s ê t r e c o u v e r t s p a r des p r e s t a t i o n s d e c a i s s e s d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s o u p r i v é e s , p a r d e s t i e r s o b l i g é s à v e r s e r u n e r é p a r a t i o n o u p a r des f a b r i c a n t s d e p r é p a r a t i o n s s a n g u i n e s o u d e c o n s e r v e s d e s a n g d o n t l e s p r o d u i t s é t a i e n t c o n t a m i n é s . 2 S i l e d é c è s o u l e s s o i n s e t l ' a s s i s t a n c e d ' u n e p e r s o n n e i n f e c t é e a o c c a s i o n n é à p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s f r a i s d ' u n m o n t a n t t o t a l s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 f r a n c s , c e m o n t a n t s e r a p a r t a g é e n t r e l e s r e q u é r a n t s à r a i s o n des f r a i s d û m e n t é t a b l i s . 3 L a p e r t e d e g a i n e s t c o n s i d é r é e c o m m e frais. " Les a u t o r i t é s , l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u l e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e n ' o n t p a s d r o i t à des c o n t r i b u t i o n s . A r t . 6 P r e s t a t i o n s d e p a y s é t r a n g e r s L e s p r e s t a t i o n s a n a l o g u e s a l l o u é e s p a r des p a y s é t r a n g e r s s o n t p o r t é e s e n d é d u c t i o n l o r s d e l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 7 D é c i s i o n 1 L ' O F S P c o n t r ô l e l e s p i è c e s e t d é c i d e d e s c o n t r i b u t i o n s . I l p e u t p r o c é d e r à des i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e t e x i g e r d e s c o m p l é m e n t s a u x d o s s i e r s . L ' O F S P n ' e s t p a s l i é p a r l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x . 2 I l p e u t f a i r e a p p e l a u c o n c o u r s d ' e x p e r t s p o u r c o n t r ô l e r l e s p i è c e s e t p r o c é d e r à d ' é v e n t u e l l e s i n v e s t i g a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 Les e x p e r t s c o n s u l t é s s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u s e c r e t d e f o n c t i o n e t a u d e v o i r d e t é m o i g n e r a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x . 9 5 7O c t r o i p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a u x h é m o p h i l e s R O 1 9 9 1 i n f e c t é s p a r l e V I H A r t . 8 P r o t e c t i o n des d o n n é e s 1 L e s n o m s e t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d e s r e q u é r a n t s s e r o n t t r a i t é e s d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e . 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t u t i l i s é e s à a u c u n e a u t r e fin, ni c o m m u n i q u é e s a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e o u à des t i e r s . 3 Les d o n n é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p l u s u t i l e s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 9 1 . 2 E l l e a e f f e t j u s q u ' a u 1 4 a v r i l 1 9 9 6 . 1 0 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 8 6 � 9 5 8L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s m é d i c a m e n t s ) v a l a b l e d è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 N o u v e l l e é d i t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s , a r r ê t e : L a L i s t e d e s m é d i c a m e n t s a v e c t a r i f ( L i s t e des m é d i c a m e n t s ) , v a l a b l e d è s l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 , s e r a r e m p l a c é e p a r u n e n o u v e l l e é d i t i o n q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 1 2 ) . 2 5 m a r s 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 3 7 9 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) L a n o u v e l l e é d i t i o n p e u t ê t r e c o m m a n d é e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 9 1 - 2 8 1 9 5 9O r d o n n a n c e ( 1 / 9 1 ) c o n c e r n a n t d e s r e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p o r c s d u 2 5 m a r s 1 9 9 1 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r 1 I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r d e s p o r c s v i v a n t s e n p r o v e n a n c e d e t e r r i t o i r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( C E ) d a n s l e s q u e l s l ' a v o r t e m e n t é p i z o o t i q u e t a r d i f des p o r c s ( m i s t e r y pig d i s e a s e ) a f a i t s o n a p p a r i t i o n . L e s t e r r i t o i r e s c o n c e r n é s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e . 2 D e s p o r c s v i v a n t s n e p e u v e n t é g a l e m e n t p a s ê t r e i m p o r t é s e n S u i s s e s ' i l s p r o v i e n n e n t d e t r o u p e a u x q u i : a . D u r a n t l e s h u i t d e r n i è r e s s e m a i n e s , o n t e n r e g i s t r é u n n o m b r e s u p é r i e u r à la m o y e n n e d ' a v o r t e m e n t s e t d e n a i s s a n c e s p r é m a t u r é e s o u u n e m o r t a l i t é e x t r a o r d i n a i r e d e p o r c e l e t s e t d e s p o r c e l e t s a f f a i b l i s ; o u b . D a n s l e s 3 0 d e r n i e r s j o u r s , o n t é t é c o m p l é t é s p a r d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e u n e i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r s e l o n l e t e r a l i n é a . A r t . 2 P u b l i c a t i o n d e s t e r r i t o i r e s c o n c e r n é s L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p u b l i e p r o v i s o i r e m e n t a u « B u l l e t i n d e l ' O f f i c e v é t é r i - n a i r e f é d é r a l » l e s m o d i f i c a t i o n s u r g e n t e s d e l ' a n n e x e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 a v r i l 1 9 9 1 . 2 5 m a r s 1 9 9 1 3 4 3 8 5 R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 1 I ) R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 9 6 0 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t , R i g g e n b a c h 1 9 9 1 — 2 5 7R e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s p o r c s R O 1 9 9 1 A n n e x e ( a r t . 1 e r , l e r al.) L i s t e d e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e u n e i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r 1 ) A l l e m a g n e A r r o n d i s s e m e n t s d ' O s n a b r ü c k , C l o p p e n b u r g e t B e n t h e i m d a n s l e d i s t r i c t d e W e s e r - E m s . A r r o n d i s s e m e n t s d e M i n d e n - L ü b b e c k e e t P a d e r b o r n d a n s l e d i s t r i c t d e D e t m o l d . A r r o n d i s s e m e n t s d ' U n n a e t S o e s t d a n s le d i s t r i c t d ' A r n s b e r g . A r r o n d i s s e m e n t s d e M ü n s t e r , B o r k e n , C o e s f e l d , S t e i n f u r t e t W a r e n d o r f d a n s l e d i s t r i c t d e M ü n s t e r . P a y s - B a s C o m m u n e s d e S t e e n d e r e n , H e n g e l o ( G e l d e r l a n d ) , R u u r l o , L i c h t e n v o o r d e , G r o e n l o , W i n t e r s w i j k , D o e s b u r g , H u m m e l o e n K e p p e l , Z e l h e m , A n g e r l o , W e h l , D o e t i n c h e m , W i s c h , A a l t e n , W e s t e r v o o r t , D u i v e n , Z e v e n a a r , D i d a m , B e r g h , G e n d e r e n , D i n x p e r l o . C o m m u n e s d e S o m e r e n , A s t e n , D e u m e , H o r s t , S e v e n u m , G r u b b e n v o r s t , M e i j e l , H e l d e n , M a a s b r e e , V e n l o , T e g e l e n . 3 4 3 8 5 1 ) L e s t e r r i t o i r e s c o r r e s p o n d e n t a u x a n n e x e s a f f é r e n t e s à l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e l a C E d u l e ' m a r s 1 9 9 1 c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s p o u r l a p r é v e n t i o n c o n t r e u n e n o u v e l l e m a l a d i e p o r c i n e ( 9 1 / 1 0 9 / C E E ) a i n s i q u ' à l e u r s m o d i f i c a t i o n s ( J O n ° L 5 6 / 3 0 d u 2 m a r s 1 9 9 1 ) . D e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d e c e t t e l i s t e s e r o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p u b l i é e s p r o v i s o i r e m e n t a u «Bulletin d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » . 9 6 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s d ' a l l é g e m e n t d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l'exportation ( G R E ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b ` s 2 e a l i n é a , e t 3 1 q ° ' n q u ' e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n e x e m p t e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ( G R E ) d u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s d e s a v a n c e s c o n s e n t i e s p o u r i n d e m n i s e r l a G R E d e s p e r t e s i s s u e s d e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s m o n é t a i r e s a i n s i q u e d e s i n t é r ê t s y r e l a t i f s . 2 L e s d é c i s i o n s d e g a r a n t i e d e la G R E p r i s e s e n t r e l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 7 3 e t l e 3 1 m a r s 1 9 8 5 f o n t f o i . A r t . 2 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m e t d e s a v a n c e s à la G R E e n p r o p o r t i o n des a v o i r s c o n s o l i d é s q u e l u i c è d e la G R E . 2 L e s d é c i s i o n s d e la G R E p r i s e s a v a n t l e t e r m a i 1 9 8 9 , a c c o r d a n t des g a r a n t i e s t o u c h é e s l o r s d ' a c t i o n s d e d é s e n d e t t e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n f o n t f o i . A r t . 3 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . C o n s e i l des E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r R S 9 4 6 . 1 2 ' > F F 1 9 9 0 I 1 7 6 2 9 6 2 1 9 9 1 - 2 8 3A l l é g e m e n t d e l a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ( G R E ) R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . [ ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 a v r i l 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 4 8 6 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 7 1 0 9 6 3C o n v e n t i o n d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - M a r i n 2 6 m a r s 1 9 9 1 A 2 6 j u i n 1 9 9 1 S i n g a p o u r 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 Y é m e n 2 ) 2 2 m a i 1 9 9 0 I I R e c t i f i c a t i o n D a n s la l i s t e des E t a t s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n ( R O 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 9 0 7 0 9 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r Y é m e n ( S a n a a ) e t Y é m e n ( A d e n ) . 3 4 3 3 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 , 1 9 8 1 5 5 1 , 1 9 8 3 2 4 , 1 9 8 4 2 1 9 , 1 9 8 5 1 7 2 , 1 9 8 6 1 0 5 , 1 9 8 7 4 9 8 , 1 9 8 8 1 9 9 6 e t 1 9 9 0 7 0 9 . 2 ) Y é m e n ( S a n a a ) a v a i t a d h é r é à l a c o n v e n t i o n l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 e t Y é m e n ( A d e n ) l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 9 . C e s d e u x E t a t s o n t f u s i o n n é l e 2 2 m a i 1 9 9 0 e n u n s e u l E t a t a p p e l é « Y é m e n » . 9 6 4 1 9 9 1 - 1 7 6C o n v e n t i o n d e Paris p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , r é v i s é e à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 0 4 ; R O 1 9 7 0 6 2 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 2 ) 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 3 m a r s 1 9 9 1 C h i l i 1 3 m a r s 1 9 9 1 A 1 4 j u i n 1 9 9 1 L e s o t h o 2 ) 2 7 j u i n 1 9 8 9 A 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 2 6 m a r s 1 9 9 1 A 2 6 j u i n 1 9 9 1 S w a z i l a n d 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 A 1 2 m a i 1 9 9 1 R é s e r v e s B a n g l a d e s h L e B a n g l a d e s h n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , i r r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n . L e s o t h o L e L e s o t h o n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , i r L a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n . 3 4 3 3 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 9 2 1 , 1 9 7 7 2 2 2 , 1 9 7 9 2 9 2 , 1 9 8 2 2 5 6 , 1 9 8 4 3 9 2 , 1 9 8 5 2 8 4 , 1 9 8 6 2 8 0 , 1 9 8 7 6 4 6 e t 1 9 8 8 2 0 6 9 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 1 - 1 7 7 9 6 5T r a i t é d e c o o p é r a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 ; R O 1 9 7 8 9 0 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e t e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) C ô t e d ' I v o i r e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 3 0 a v r i l 1 9 9 1 G r è c e 2 ) 9 j u i l l e t 1 9 9 0 A 9 o c t o b r e 1 9 9 0 P o l o g n e 2 ) 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 2 5 d é c e m b r e 1 9 9 0 T c h é c o s l o v a q u i e 2 0 m a r s 1 9 9 1 A 2 0 j u i n 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n s G r è c e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 4 d u t r a i t é , l a G r è c e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I I ( a r t i c l e s 3 1 à 4 2 ) e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n ( r è g l e s 5 3 à 7 8 ) . P o l o g n e L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e d é c i d e d ' a d h é r e r a u t r a i t é s u s m e n t i o n n é d é c l a r a n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 . 2 ) a ) i ) e t a ) i i ) d u t r a i t é q u e : — e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) d u t r a i t é c o n c e r n a n t l a r e m i s e d ' u n e c o p i e d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t d ' u n e t r a d u c t i o n d e c e t t e d e r n i è r e , — l ' o b l i g a t i o n d e s u s p e n d r e l e t r a i t e m e n t n a t i o n a l , f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 4 0 , n ' e m - p ê c h e p a s l a p u b l i c a t i o n , p a r l ' o f f i c e d e s b r e v e t s d e la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e d e r n i e r , d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u d ' u n e t r a d u c t i o n d e c e t t e d e r n i è r e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 0 2 6 , 1 9 7 9 1 5 9 1 1 2 4 , 1 9 8 1 7 8 1 7 5 5 , 1 9 8 2 1 2 9 1 , 1 9 8 4 5 6 6 , 1 9 8 5 1 4 6 9 , 1 9 8 7 7 0 6 , 1 9 8 8 1 8 3 2 , 1 9 8 9 6 3 3 e t 1 9 9 0 8 5 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 9 6 6 1 9 9 1 - 1 9 0Brevets ( P C T ) R O 1 9 9 1 I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e C o r é e ( S u d ) ( R O 1 9 8 5 1 4 6 9 ) L e l e ` j u i n 1 9 9 0 , la R é p u b l i q u e d e C o r é e a r e t i r é s a r é s e r v e f a i t e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 6 4 , a l i n é a 1 , e t s e l o n l a q u e l l e la R é p u b l i q u e d e C o r é e n ' e s t p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I I . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 3 4 3 4 1 9 6 7C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 2 7 j u i n 1 9 9 0 A 2 7 o c t o b r e 1 9 9 0 B u r k i n a F a s o 2 7 j u i n 1 9 9 0 A 2 7 o c t o b r e 1 9 9 0 E q u a t e u r 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 7 j a n v i e r 1 9 9 1 G u a t e m a l a 2 6 j u i n 1 9 9 0 A 2 6 o c t o b r e 1 9 9 0 K e n y a 5 j u i n 1 9 9 0 A 5 o c t o b r e 1 9 9 0 P a n a m a 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 S r i L a n k a 1 5 j u i n 1 9 9 0 A 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 T c h a d 1 3 j u i n 1 9 9 0 A 1 3 o c t o b r e 1 9 9 0 3 4 3 4 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 1 4 5 , 1 9 7 8 3 0 6 , 1 9 8 1 4 6 0 , 1 9 8 3 1 4 2 , 1 9 8 4 1 0 6 4 , 1 9 8 5 1 6 0 2 , 1 9 8 7 1 0 0 7 , 1 9 8 9 1 8 4 e t 1 9 9 0 1 1 9 2 . 9 6 8 1 9 9 1 — 1 9 8P r o t o c o l e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R S 0 . 4 5 1 . 4 5 1 ; R O 1 9 8 7 3 8 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u i n é e Bissau 1 4 m a i 1 9 9 0 A 1 4 m a i 1 9 9 0 P a n a m a 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 T c h é c o s l o v a q u i e 2 j u i l l e t 1 9 9 0 A 2 j u i l l e t 1 9 9 0 3 4 3 5 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 3 9 0 1 0 0 8 , 1 9 8 9 1 8 5 e t 1 9 9 0 1 1 9 3 . 1 9 9 1 — 1 9 9 9 6 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e d u 8 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , s i g n é l e 1 2 a v r i l 1 9 8 9 , e n v u e d e la m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 1 " j u i n 1 9 6 1 r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 8 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 0 0 9 � > F F 1 9 8 9 I I 1 0 3 3 9 7 0 1 9 9 0 - 2 6 8A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u l e r j u i n 1 9 6 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e C o n c l u l e 1 2 a v r i l 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 m a r s 1 9 9 0 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 6 m a r s 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t L a R é p u b l i q u e fédérale d ' A l l e m a g n e , d a n s l ' i n t e n t i o n d ' a d a p t e r a u x c i r c o n s t a n c e s a c t u e l l e s l ' i m p o s i t i o n d e s d é c l a r a n t s e n d o u a n e p r é v u e p a r la C o n v e n t i o n d u l e r j u i n 1 9 6 1 3 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e 2 2 d e la C o n v e n t i o n r e ç o i t la t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) Les p e r s o n n e s q u i o n t l e u r r é s i d e n c e d a n s l ' u n d e s d e u x E t a t s p e u v e n t e f f e c t u e r , a u p r è s des b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s des d e u x E t a t s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e . L e s a u t o r i t é s d e l ' a u t r e E t a t d o i v e n t l e u r a c c o r d e r l e m ê m e t r a i t e m e n t q u ' a u x p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t E t a t . ( 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r e m i e r s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t c e s o p é r a t i o n s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . L e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s e t l e s s e r v i c e s r e n d u s d a n s c e s c o n d i t i o n s s o n t c o n s i d é r é s , e n c e qui c o n c e r n e l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , c o m m e e x c l u s i v e m e n t e f f e c t u é s o u r e n d u s d a n s l ' E t a t a u q u e l l e b u r e a u d e c o n t r ô l e e s t r a t t a c h é . ( 3 ) L e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l p a r l e s p e r s o n n e s d e l ' E t a t l i m i t r o p h e a u p r è s des b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x r a t t a c h é s à c e t E t a t s o n t c o n s i d é r é e s , e n c e qui c o n c e r n e la p e r c e p t i o n des i m p ô t s d i r e c t s ( i m p ô t s s u r le r e v e n u e t la f o r t u n e , e t c . ) e t l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e c o n c l u e e n t r e l e s d e u x P a r t i e s , c o m m e e x c l u s i v e m e n t e f f e c t u é e s d a n s l ' E t a t l i m i t r o p h e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 1 9 7 1 ) . 2 ) R O 1 9 9 1 9 7 0 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 1 3 . 6 9 0 1 9 9 0 — 2 6 9 9 7 1C r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 1 ( 4 ) L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 p e u v e n t , p o u r l e s o p é r a t i o n s y m e n t i o n n é e s , e m p l o y e r i n d i f f é r e m m e n t d u p e r s o n n e l a l l e m a n d o u s u i s s e . ( 5 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e e t l e s é j o u r d a n s c e t E t a t , l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s d e l ' E t a t d e s é j o u r s o n t a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s c i - d e s s u s . L e s f a c i l i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s . S i l ' a c t i v i t é d e c e s p e r s o n n e s e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n , d u f a i t q u ' e l l e s l ' e x e r c e n t d a n s l ' E t a t d e s é j o u r e n t a n t q u ' é t r a n g e r s , c e t t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d é l i v r é e g r a t u i t e m e n t p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . » A r t i c l e 2 L e p r é s e n t A c c o r d e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e t e r r i t o i r e d e B e r l i n , à m o i n s q u e , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e r e m e t t e a u C o n s e i l f é d é r a l u n e d é c l a r a - t i o n c o n t r a i r e . A r t i c l e 3 ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d s e r a r a t i f i é e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e à B e r n e . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s a p r è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . ( 3 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t a b r o g é l o r s q u e l a C o n v e n t i o n d u l e t j u i n 1 9 6 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e e s t a b r o g é e . F a i t à B o n n , l e 1 2 a v r i l 1 9 8 9 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : A . H o h l H . F r h r . v . S t e i n W . S c h m u t z e r 3 3 0 0 9 9 7 2 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-15 vom 23.04.1991 (S. 949-972) RO-1991-15 du 23.04.1991 (p. 949-972) RU-1991-15 del 23.04.1991 (p. 949-972) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 23.04.1991 Date Data Seite 949-972 Page Pagina Ref. No 30 005 097 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.