R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 4 6 6 4 O c t r o i d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s p o u r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e d a n s l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f 4 6 6 5 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 4 6 6 9 T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) . O 4 6 7 1 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) 4 6 8 0 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 . 0 d u D F E P 4 6 8 2 V a l i d i t é d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a v e c G r a n d e - B r e t a g n e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c A f r i q u e d u S u d A d m i s s i o n t e m p o r a i r e 4 6 8 3 — A r r ê t é f é d é r a l 4 6 8 5 — C o n v e n t i o n 4 7 8 2 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l 4 6 6 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s p o u r d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e dans l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d ' a l l é g e m e n t s d o u a n i e r s p o u r des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e d a n s l e t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t a c t i f e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r , 1 " a l . , l e t . d L e s m a r c h a n d i s e s s u i s s e s d e m ê m e q u a l i t é e t d e m ê m e n a t u r e q u e l e s m a r c h a n - d i s e s d ' i m p o r t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , 5 e a l i n é a , O L D sont: d . l e f r o m e n t d u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r n o v e m b r e 1 9 9 5 . 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 9 4 4 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 9 . 3 ; R O 1 9 9 5 3 2 0 6 4 6 6 4 1 9 9 5 - 7 9 9[ � O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n L e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e c i - a p r è s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : 2 ) N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s ' ) p o i d s e f f e c t i f e n f r a n c s L a i t e t p r o d u i t s l a i t i e r s : e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 l a i t m a i g r e 1 5 . — c x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 l a i t e n t i e r , c o n t e n a n t 3 , 8 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 4 8 . 7 0 4 ) 3 0 2 0 c r è m e d e l a i t , f r a î c h e , c o n t e n a n t 3 5 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 4 3 6 . 2 0 4 ) e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 l a i t é c r é m é e n p o u d r e 2 7 4 . 3 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 l a i t e n t i e r e n p o u d r e , c o n t e n a n t s u r m a t i è r e s è c h e 2 6 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 5 5 2 . 8 0 e x 2 1 2 0 c r è m e d e l a i t e n p o u d r e , c o n t e n a n t s u r m a t i è r e s è c h e 5 3 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t 1 2 2 6 . 5 0 e x 9 1 1 0 l a i t c o n d e n s é , c o n t e n a n t 9 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t , n o n s u c r é 1 9 1 . 4 0 e x 9 9 1 0 l a i t c o n d e n s é , c o n t e n a n t 9 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t , s u c r é 1 9 1 . 4 0 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 ; R O 1 9 9 5 . . 2 ) L e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n s s o n t e n g é n é r a l f i x é s t r i m e s t r i e l l e m e n t ( a r t . 4 , 1 e 1 a l . , d e l ' O d u 1 8 o c t . 1 9 9 5 r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s — R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 ) . P o u r l ' é t a t a c t u e l d e c e s t a u x , v o i r l e R O . 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 4 ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s : t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 1 9 9 5 — 7 9 8 4 6 6 5T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f e n f r a n c s B e u r r e : b e u r r e s p é c i a l d e t a b l e , c o n t e n a n t 8 3 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t b e u r r e d e c u i s i n e , c o n t e n a n t 8 2 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t b e u r r e f o n d u , c o n t e n a n t 1 0 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e d u l a i t Œ u f s c o n s e r v é s : j a u n e s d ' o e u f s s é c h é s . j a u n e s d ' o e u f s f r a i s o u c o n g e l é s o e u f s c o m p l e t s s é c h é s o e u f s c o m p l e t s f r a i s o u c o n g e l é s P r o d u i t s d e l a m i n o t e r i e : 1 1 0 1 . 0 0 2 9 f a r i n e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l 1 1 0 2 . 1 0 2 9 f a r i n e d e s e i g l e 9 0 1 0 f a r i n e d e t r i t i c a l e 1 1 0 3 . 1 1 1 9 s e m o u l e d e b l é d u r 1 1 9 9 g r u a u x e t s e m o u l e d e f r o m e n t 1 9 1 9 g r u a u x e t s e m o u l e d e s e i g l e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e g r a i n s d e c é r é a l e s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e g r a i n s d e c é r é a l e s , a u t r e m e n t t r a v a i l l é s , d e f r o - m e n t , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e g e r m e s , e n t i e r s o u t r a v a i l l é s , d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d e m é t e i l o u d e t r i t i c a l e S u c r e s e t m é l a s s e s : 1 7 0 1 . s u c r e s d e c a n n e o u d e b e t t e r a v e e t s a c c h a r o s e c h i m i q u e m e n t p u r , à l ' é t a t s o l i d e : - s u c r e s b r u t s : 1 1 0 0 - - s u c r e d e c a n n e 1 2 0 0 - - s u c r e d e b e t t e r a v e 9 9 9 9 - a u t r e s s u c r e s : s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o r a n t s 1 7 0 2 . a u t r e s s u c r e s , y c o m p r i s l e l a c t o s e e t l e g l u c o s e c h i m i q u e m e n t p u r s , à l ' é t a t s o l i d e ; s i r o p s d e s u c r e s s a n s a d d i t i o n d ' a r o m a t i s a n t s o u d e c o l o - r a n t s ; s u c c é d a n é s d u m i e l , m ê m e m é l a n g é s d e m i e l n a t u r e l ; s u c r e s e t m é l a s s e s c a r a m é l i s é s : - l a c t o s e e t s i r o p d e l a c t o s e : 1 0 1 0 - - à l ' é t a t s o l i d e 1 0 2 0 - - à l ' é t a t d e s i r o p - s u c r e e t s i r o p d ' é r a b l e : 2 0 1 0 - - à l ' é t a t s o l i d e 0 4 0 5 . e x 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 9 1 / 0 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 2 9 1 9 e x 3 0 8 0 8 8 2 . 9 0 1 ) 6 1 3 . 9 0 1 ) 6 4 7 . 1 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 . 3 0 1 1 0 . 3 0 1 1 0 . 3 0 1 1 . 5 0 1 1 0 . 3 0 1 1 0 . 3 0 1 1 0 . 3 0 1 1 0 . 3 0 1 1 0 . 3 0 � 4 5 . 6 0 4 5 . 6 0 4 5 . 4 0 1 6 . 7 0 1 2 . 8 0 2 1 . 7 0 1 ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s : t a u x e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e 2 6 2 . 9 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e 2 6 3 . 9 0 4 6 6 6T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f e n f r a n c s 1 7 0 2 . 2 0 2 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p 5 2 . 5 0 — g l u c o s e e t s i r o p d e g l u c o s e , n e c o n t e n a n t p a s d e f r u c t o s e o u c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c m o i n s d e 2 0 p o u r c e n t d e f r u c t o s e ; — — à l ' é t a t s o l i d e : — — — c h i m i q u e m e n t p u r s : 3 0 2 9 — — — — a u t r e s , n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 1 7 . 2 0 — — — a u t r e s : 3 0 3 0 — — — — c o n t e n a n t d u f r u c t o s e 4 5 . 6 0 3 0 3 9 — — — — a u t r e s , n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 2 1 . 7 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p : 3 0 4 1 — — — c o n t e n a n t d u f r u c t o s e 3 0 . 4 0 3 0 4 9 - - - a u t r e s 1 2 . 8 0 — g l u c o s e e t s i r o p d e g l u c o s e , c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c d e 2 0 p o u r c e n t i n c l u s à 5 0 p o u r c e n t e x c l u s d e f r u c t o s e : — — à l ' é t a t s o l i d e : 4 0 1 9 a u t r e s , n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 4 5 . 6 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p : 4 0 2 1 - - - s i r o p s d e t a b l e 6 1 . 4 0 4 0 2 9 — — — a u t r e s 3 0 . 4 0 — a u t r e f r u c t o s e e t s i r o p d e f r u c t o s e , c o n t e n a n t e n p o i d s à l ' é t a t s e c p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e f r u c t o s e : 6 0 1 0 - - à l ' é t a t s o l i d e 2 1 . 7 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p : 6 0 2 1 - - - s i r o p s d e t a b l e 6 1 . 4 0 6 0 2 9 — — — a u t r e s 1 2 . 8 0 — a u t r e s , y c o m p r i s l e s u c r e i n v e r t i : — — à l ' é t a t s o l i d e : — — — s u c r e i n v e r t i : 9 0 1 9 — — — — a u t r e s , n o n d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 4 5 . 6 0 9 0 2 9 — — — a u t r e s 2 1 . 7 0 — — à l ' é t a t d e s i r o p : 9 0 3 1 — — — s i r o p s d e t a b l e ; s u c c é d a n é s d e m i e l 6 1 . 4 0 — — — a u t r e s : 9 0 3 2 — — — — s i r o p s d e s u c r e d e b e t t e r a v e e t d e s u c r e d e c a n n e ; s i r o p s d e s u c r e i n v e r t i 3 0 . 4 0 9 0 3 9 - - - - a u t r e s 1 2 . 8 0 1 7 0 3 . Mélasses r é s u l t a n t d e l ' e x t r a c t i o n o u d u r a f f i - n a g e d u s u c r e : — m é l a s s e s d e c a n n e : 1 0 1 0 — — m é l a s s e s d e t a b l e 6 1 . 4 0 1 0 9 0 — — a u t r e s 1 1 . 9 0 — a u t r e s : 9 0 1 0 — — m é l a s s e s d e t a b l e 6 1 . 4 0 9 0 9 0 — — a u t r e s 1 1 . 9 0 4 6 6 7T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s p r é s e n t a n t u n e a u t r e t e n e u r e n g r a i s s e d u l a i t L o r s q u e l a c r è m e f r a î c h e , l e l a i t e n t i e r e n p o u d r e , l a c r è m e e n p o u d r e , l e l a i t c o n d e n s é o u l e b e u r r e u t i l i s é s p r é s e n t e n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e d u l a i t q u i d é r o g e d e p l u s d ' u n p o u r c e n t a u x t e n e u r s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n s o n t a j u s t é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à c e t é c a r t , c o m p t e t e n u d e s p r i x s u i s s e s e t é t r a n g e r s . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 9 4 3 1 ) R O 1 9 7 6 1 1 6 9 , 1 9 8 9 1 4 8 9 , 1 9 9 5 4 2 5 7 4 6 6 8 � M �� O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 P o u r l e s p r e s t a t i o n s à s o i - m ê m e , l ' i m p ô t s e c a l c u l e : a . d a n s l e s c a s d e l ' a r t i c l e 8 , 1 e ` e t 3 e a l i n é a s , l o r s q u e l e s b i e n s s o n t d é f i n i t i v e - m e n t p r é l e v é s o u l o r s q u e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t p r e n d f i n , 1 . s ' a g i s s a n t d e b i e n s m e u b l e s n e u f s : s u r l e p r i x d ' a c h a t d e c e s b i e n s o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t ; 2 . s ' a g i s s a n t d e b i e n s m e u b l e s q u i o n t é t é u t i l i s é s : s u r l a v a l e u r m a r c h a n d e d e c e s b i e n s o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t a u m o m e n t d u p r é l è v e m e n t ; 3 . s ' a g i s s a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s : s u r l a b a s e d e c a l c u l s e l o n c h i f f r e s 1 e t 2 , a p r è s d é d u c t i o n d e l a v a l e u r d u s o l , e t i l p e u t r e p r é s e n t e r a u p l u s l ' i m p ô t s u r l a v a l e u r d e s f r a i s a y a n t d o n n é d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e ; b . d a n s l e s c a s d e l ' a r t i c l e 8 , l e z a l i n é a , l o r s q u e l e s b i e n s o u d e s é l é m e n t s l e s c o m p o s a n t f o n t l ' o b j e t d ' u n e u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e : s u r l e l o y e r q u i s e r a i t f a c t u r é à u n t i e r s i n d é p e n d a n t p o u r c e t t e u t i l i s a t i o n ; c . d a n s l e s c a s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a : s u r l e p r i x ( s a n s l a v a l e u r d u s o l ) q u i s e r a i t f a c t u r é p o u r l a l i v r a i s o n à u n t i e r s i n d é p e n d a n t . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 S o n t e x c l u s d u d r o i t à l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e 5 0 p o u r c e n t d e s m o n t a n t s d ' i m p ô t s u r d e s f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e b o i s s o n s . 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 4 6 4 1 9 9 5 - 6 7 1 4 6 6 9T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . O R O 1 9 9 5 A r t . 3 6 , 1 e r a l . 1 L a p é r i o d e d e d é c o m p t e d e l ' i m p ô t s ' é t e n d : a . e n r è g l e g é n é r a l e , a u t r i m e s t r e c i v i l ; b . a u s e m e s t r e p o u r l e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s i m p o s a b l e s n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n e n c a s d ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e a u m o y e n d ' u n t a u x d e d e t t e f i s c a l e n e t t e ; c . à l ' a n n é e e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 8 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 1 8 4 6 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e dans l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L ' a n n e x e 1 s e l o n l a n o u v e l l e v e r s i o n c i - j o i n t e . A n n e x e 5 , c h i f f r e 3 . 2 , p a r a g r a p h e « H y b r i d e s , l i g n é e s i n b r e d e t v a r i é t é s à p o l l i n i s a t i o n l i b r e d e m a ï s » , l e t t r e b , p o i n t 2 , p h r a s e d ' i n t r o d u c t i o n . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t pas a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 9 2 4 1 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 6 2 1 1 9 9 5 - 7 6 2 4 6 7 1P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , t e r a l . ) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 . A v e n a s a t i v a L . / A v o i n e A v o i n e d ' a u t o m n e : B e l w i 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n b l a n c K y n o n 1 9 9 3 a v o i n e n u e 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n j a u n e M i r a b e l 1 9 9 3 P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L u s t r e a v o i n e à g r a i n b l a n c � A v o i n e d e p r i n t e m p s : A d a m o 1 9 8 8 E b è n e 1 9 9 0 E d o 1 9 9 2 E x p a n d e r 1 9 9 5 P a n t h e r 1 9 8 7 T o m b a 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n n o i r , n o n r e c o m m a n d é e p o u r des c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e avoine à g r a i n b l a n c avoine à g r a i n b l a n c S e m u n d o B . V . , U l r u m N L S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D 4 6 7 2P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 2 . H o r d e u m v u l g a r e L . / O r g e O r g e d ' a u t o m n e : A s t r i d B a r a k a B a r e t t a B l a n c h e E x p r e s s F a k i r F r e k e H e i d i H i b e r n a M a n i t o u N a r c i s 2 > P l a i s a n t P l a n t a R e b e l l e 2 ) T r a s c o T r i t o n 1 ) O r g e d e p r i n t e m p s : F l i k a H o c k e y 1 ) M e l t a n M i c h k a 1 9 9 5 B a y e r i s c h e P f l a n z e n z u c h t g e s e l l s c h a f t , D 1 9 9 2 S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F 1 9 9 5 S t r e n g s E r b e n , D 1 9 9 5 P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K 1 9 9 0 S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F 1 9 9 4 S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F 1 9 9 5 M o m o n t - H e n n e t t e , M o n s - e n - P é v é l é , F 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 S a a t e n - R i n g , K a s s e l , D 1 9 9 3 S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F 1 9 8 8 M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B 1 9 9 3 G r o u p e m e n t A g r i c o l e E s s o n n o i s , M a i s s e , F 1 9 9 4 S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D 1 9 9 2 S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F 1 9 9 5 Z e l d e r , G e n n e p , N L 1 9 8 7 1 9 8 7 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F 1 9 8 8 N i c k e r s o n U K / S A P S A S E S S A , J o d o i g n e , B 1 9 9 3 S v a l o f W e i b u l l , S v a l o v , S 1 9 9 1 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F 3 . P h a l a r i s c a n a r i e n s i s L . / A l p i s t e 1 9 8 3 I n s t y t u t U p r a w y , P u l a w y , P L 1 9 8 8 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A 1 9 9 0 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 4 8 B e t r i e b R e a l t a , R o t h e n b r u n n e n , C H 4 . S e c a l e c e r e a l e L . / S e i g l e S e i g l e d ' a u t o m n e : D a n k o E h o M a r d e r R o t h e n b r u n n e r 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 2 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 6 7 3P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 5 . S o r g h u m b i c o l o r ( L . ) M o e n c h / S o r g h o 6 . S o r g h u m s u d a n e n s e ( P i p e r ) S t a p f / S o r g h o d u S o u d a n 7 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( b l é ) B l é d ' a u t o m n e : A r b o l a 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H A r i n a 1 9 8 1 D S P , D e l l e y , C H A r i a s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H A s i a g o 1 9 8 5 S o c i e t à I t a l i a n a S e m e n t i s p a , B o l o g n a , I B e r n i n a 2 ) 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H B o v a l 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H C a m i n o 1 9 9 3 D S P , D e l l e y , C H D a n i s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H E i g e r 1 9 8 0 D S P , D e l l e y , C H F o r n o � 1 1 9 8 6 D S P , D e l l e y , C H G a l a x i e 1 9 9 1 C o o p d e P a u , P a u , F G a r m i l t l 1 9 8 7 D S P , D e l l e y , C H G é n i a l 1 9 9 5 B e n o i s t , O r e g u s , F G r e i f 1 9 9 4 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D L o n a 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H O b e l i s k l ) 1 9 9 0 Z e l d e r B V , G e n n e p , N L R a m o s a t l 1 9 8 9 D S P , D e l l e y , C H R u n a l 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T a m a r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H Zénith2) 1 9 6 9 D S P , D e l l e y , C H Z l a t n a D o l i n a 1978 ( V a l l e d ' O r o ) B l é d e p r i n t e m p s : A l b i s 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H B a l m i 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H C a l a n d a l > 1 9 7 9 D S P , D e l l e y , C H I ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 2 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 4 6 7 4R O 1 9 9 5P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 9 8 7 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 1 1 9 8 6 D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H F r i s a i G o l i n G r e i n a L o n a R e m i a 1 > 8 . T r i t i c u m s p e l t a L . / E p e a u t r e B a l m e g g H u b e l L u e g O b e r k u l m e r R o t - k o r n O s t a r O s t r o S e r t e l 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H 1 9 4 8 B e t r i e b I n e i c h e n , M u r i , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 7 8 B e t r i e b H e r t i g , R a n f l ü h , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 9 . X T r i t i c o s e c a l e W i t t m . / T r i t i c a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : B r i o D a g r o 1 > L a s k o M é r i d a l S i r i u s T r i d e l T r i m a r a n 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 7 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L 1 9 8 3 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F � T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H l ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 6 7 5P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 : D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n » d ' e x a m e n ' ) R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 0 . Z e a m a y s L . / M a i s A g r i 1 0 8 1 9 9 2 m . e N m i - t a r d i v e A l p i n e 1 9 8 7 m . g N m i - p r é c o c e A l p i s 1 9 9 2 m . e N m i - t a r d i v e A n j o u 1 9 1 9 9 1 m . e N t a r d i v e A t l e t 1 9 8 7 m . g N m i - p r é c o c e A v i s o 1 9 8 8 m . g N m i - p r é c o c e m . e N p r é c o c e B a r o n 1 9 8 4 m . g N t a r d i v e B e s t 1 9 9 2 m . g N t a r d i v e C a r a i b e 1 9 9 3 m . g / m . e N m i - p r é c o c e C e c i l i a 1 9 9 5 m . g S t a r d i v e C h a l l e n g e r 1 9 9 2 m . e N p r é c o c e R X 1 7 0 C h a m p i o n 3 ) 1 9 8 9 m . g N m i - t a r d i v e 3 ) m . e N m i - p r é c o c e C l o d i o 1 9 9 2 m . e S m i - p r é c o c e C o n s u l 3 ) 1 9 9 2 m . e N m i - p r é c o c e C o r s a i r e 1 9 9 0 m . g N m i - t a r d i v e C o r s o 1 9 9 0 m . g / m . e N p r é c o c e D e a 1 9 8 3 m . g N m i - t a r d i v e D é f i s 1 9 9 1 m . e N m i - p r é c o c e D K 1 8 3 1 9 9 3 m . e N p r é c o c e D K 2 0 0 1 9 9 2 m . g N m i - t a r d i v e m . e N p r é c o c e S E S , T i e n e n , B K W S E i n b e c k , D C o o p d e P a u , P a u , F M a ï s A n g e v i n , S a i n t - M a t h u r i n s u r L o i r e , F K W S E i n b e c k , D R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F R A G T , R o d e z , F G r o u p e L i m a g r a i n , C h a p p e s , F L e s g o u r g u e s , C a r g i l l S e m e n c e s , P e y r e h o - r a d e , F P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F A s g r o w - F r a n c e S . A . S e n l i s , F K W S E i n b e c k , D A m i s r l , B r e s c i a , I S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F F r a n c e C a n a d a S e - m e n c e s , L a C h a p e l l e V e n d 8 m o i s e , F D S P , D e l l e y , C H P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F C o o p d e P a u , P a u , F R A G T , R o d e z , F R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a i s g r a i n s . m . e : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 > N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 6 7 6P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e D K 2 1 2 1 9 9 5 m . g N m i - p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 5 0 1 9 8 8 m . g N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F D K 2 6 1 1 9 8 9 m . g N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F m . e N t a r d i v e D K 3 0 0 1 9 9 3 m . g N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F E c l a t 1 9 9 1 m.g/m.e N m i - t a r d i v e S o c i é t é des M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F u n i s 1 9 9 5 m . e N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u F E v a 1 9 8 7 m . g S m i - p r é c o c e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F a c e t 1 9 9 4 m . e N p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L F a n i o n 1 9 9 4 m.g/m.e N m i - t a r d i v e S o c i é t é des M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F F e r r o 1 9 9 2 m . g N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D F r i v o l 1 9 9 5 m . g N m i - p r é c o c e M a ï s a d o u r , M o n t - d e - M a r s a n , F F u r i o G - 4 2 0 7 1 9 9 3 m.g/m.e S m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , Bâle, C H G a m m a 1 9 9 5 m . g N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D G a l i c e 1 9 9 5 m . e N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D G o l d a 3 ) 1 9 8 6 m . g N m i - t a r d i v e A g r o - P l a n t , S E S , S a a t z u c h t G m b H , B a d M e r g e n t h e i m , D G r a f 1 9 9 5 m . e N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F G r a n a t 1 9 9 3 m . g N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D m . e N m i - p r é c o c e O b r e e n 1 9 9 3 m . g N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H e l g a 3 ) 1 9 9 0 m . g N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F Jivago 1 9 9 3 m . g N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F K é o 3 ) 1 9 8 1 m . g N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z l N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 6 7 7P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t r i c e L e g a t 1 9 9 3 m . e N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 1 1 1 9 7 4 m . g N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 0 8 0 1 9 8 7 m . g N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 5 3 1 9 9 1 m . e N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 8 1 1 9 9 1 m . e N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , 0 R i o m , F M a g i s t e r 1 9 9 3 m . g / m . e N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g N K , S a i n t - S a u v e u r , F M o n a 1 9 8 6 m . g N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F M o n k e r o 3 ) 1 9 9 3 m . g N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g N K , S a i n t - S a u v e u r , F M u t i n a ) 1 9 8 0 m . g N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D N a t a l i a 1 9 9 4 m . g S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e S m i - p r é c o c e O u c q u e s , F O p a l i s 1 9 9 3 m . g N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F O r l a 3 1 2 1 9 7 2 m . g N t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H m . g S m i - p r é c o c e P a c t o l 1 9 9 5 m . g N m i - t a r d i v e C I B A G E I G Y , R u e i l - M a l m a i s o n , F P a n k o r a 1 9 9 5 m . g S m i - p r é c o c e H i l l e s h ö g N K , S a i n t - S a u v e u r , F P a u 2 5 6 1 9 8 3 m . g N m i - t a r d i v e C o o p d e P a u , P a u , F ( C u z c o 2 5 1 ) R a n d a 1 9 9 4 m . g S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F R a n t z o 1 9 8 8 m . g N m i - t a r d i v e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e n a t o r 1 9 9 2 m . g / m . e N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F S i l e x 1 7 0 1 9 9 1 m . e N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H S i l t o 1 9 9 3 m . e N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H 1 ) m . g : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z 1 N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 6 7 8P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 5 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ) c o n s e r v a t r i c e S i r i o 1 9 9 1 m . g N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H T i k i 1 9 9 3 m . g N m i - t a r d i v e E u r o s e m e n c e s , C o r n é , F V a l e r i a 1 9 8 8 m . g / m . e S m i - t a r d i v e P i o n c e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F V a l m y 1 9 9 3 m . g N m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H V e c t r o 1 9 9 2 m . g N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H V o l g a 1 9 9 2 m . g S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e S m i - t a r d i v e O u c q u e s , F I ) m . g : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n comme m a ï s g r a i n s . m . e : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z l N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s Alpes. S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . N 3 7 9 2 4 4 6 7 9O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à la p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e la r é c o l t e d e 1 9 9 5 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n d e s p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 S i r t e m a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 I r o i s e 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 O s t a r a 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 C h a r l o t t e 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 B i n t j e 8 1 . 9 0 6 6 . 9 0 M a t i l d a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 S t e l l a 1 2 9 . 0 0 1 1 4 . 0 0 Nicola 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 U r g e n t a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 D é s i r é e 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 G r a n o l a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 A g r i a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 E r n t e s t o l z 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 H e r m e s 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 E b a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 A u l a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 S a t u r n a 7 1 . 9 0 5 6 . 9 0 P a n d a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 ' ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 4 6 8 0 1 9 9 5 - 7 2 9P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 5 R O 1 9 9 5 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e c o r r e s p o n d e n t a u x p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n . A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e p r i x d e v e n t e s e c o m p o s e d u p r i x i n d i c a t i f à l a p r o d u c t i o n e t d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s t o c k a g e , l e s d r o i t s d e l i c e n c e , e t c . , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s . A r t . 4 P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s : a . p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s o u l e s E t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c . 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) ; b . p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n , m e t t r e l e c e r t i f i c a t a p p r o p r i é d a n s c h a q u e s a c . 3 L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , o u q u i f o n t p a r t i e d e l o t s r e f u s é s , n e p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r l e m a r c h é c o m m e p l a n t s ( a r t . 4 1 c d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ) . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 7 9 2 2 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 4 6 8 1E c h a n g e d e notes d e s 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 / 7 m a r s 1 9 7 9 c o n f i r m a n t l a v a l i d i t é e n t r e l a S u i s s e e t l ' A f r i q u e d u S u d d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e t d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 , c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e P a r é c h a n g e d e n o t e s des 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 / 7 m a r s 1 9 7 9 , l a S u i s s e e t l ' A f r i q u e d u S u d o n t c o n f i r m é l a v a l i d i t é , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 1 ) e t d e la C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 2 ) , c o n c l u s e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e . N 3 7 9 3 4 ' ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 2 ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 4 6 8 2 1 9 9 5 - 7 6 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) , ( r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t a p p r o u v é e s : a . L a c o n v e n t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 0 r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; b . l e s A n n e x e s A , B . 1 . , B . 2 . , B . 3 . , B . 5 . , B . 6 . , B . 7 . , B . 8 . , B . 9 . , C e t D d e l a d i t e C o n v e n t i o n , a v e c l e s r é s e r v e s suivantes: A n n e x e B . 3 . — R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e g , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e a: L e s f i l m s , b a n d e s m a g n é t i q u e s , f i l m s m a g n é t i s é s e t a u t r e s s u p p o r t s d e son o u d ' i m a g e d e s t i n é s à l a s o n o r i s a t i o n o u a u d o u b l a g e s o n t s o u m i s a u x f o r m a l i t é s n o r m a l e s d e p l a c e m e n t s o u s l e r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e . — R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , l e t t r e b : L a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t la c o n s t i t u t i o n d ' u n e g a r a n t i e s o n t e x i g é e s p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s e m b a l l a g e s n e u f s , i m p o r t é s v i d e s e t d e s t i n é s à u n u s a g e r é p é t é . A n n e x e B . S . — R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 4 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 : L a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e s t e x i g é e p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e d e m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n e t l e s A n n e x e s c i t é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e b , e n f o r m u l a n t l e s r é s e r v e s m e n t i o n n é e s . 1 ) F F 1 9 9 4 I I 1 1 9 9 5 - 6 5 6 4 6 8 3C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A F R O 1 9 9 5 A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 e r j u i n 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 6 5 3 1 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : L a n z o 0 4 6 8 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à I s t a n b u l l e 2 6 j u i n 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 m a i 1 9 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 1 a o û t 1 9 9 5 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , é l a b o r é e s o u s l e s a u s p i c e s d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e , C o n s t a t a n t q u e l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e m u l t i p l i c a t i o n e t d i s p e r s i o n d e s C o n v e n - t i o n s d o u a n i è r e s i n t e r n a t i o n a l e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e n ' e s t p a s s a t i s f a i s a n t e , C o n s i d é r a n t q u e c e t t e s i t u a t i o n p o u r r a i t e n c o r e s ' a g g r a v e r d a n s l ' a v e n i r l o r s q u e d e s n o u v e a u x c a s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é g l e - m e n t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , C o m p t e t e n u d e s v o e u x e x p r i m é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d u c o m m e r c e e t p a r d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s q u i s o u h a i t e n t v o i r f a c i l i t e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , C o n s i d é r a n t q u e l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s , e t e n p a r t i c u l i e r , l ' a d o p t i o n d ' u n i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l u n i q u e q u i e n g l o b e r a i t t o u t e s l e s C o n v e n t i o n s e x i s t a n t e s e n m a t i è r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u v e n t f a c i l i t e r a u x u t i l i s a t e u r s l ' a c c è s a u x d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t c o n t r i b u e r d e f a ç o n e f f i c a c e a u d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l e t d ' a u t r e s f o r m e s d ' é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x , C o n v a i n c u s q u ' u n i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l p r o p o s a n t d e s d i s p o s i t i o n s u n i f o r m e s e n m a t i è r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t a p p o r t e r d e s a v a n t a g e s s u b s t a n t i e l s a u x é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x e t a s s u r e r u n p l u s h a u t d e g r é d e s i m p l i f i c a t i o n e t d ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s , c e q u i c o n s t i t u e l ' u n d e s o b j e c t i f s e s s e n - t i e l s d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e , D é c i d é e s à f a c i l i t e r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p a r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a - t i o n d e s p r o c é d u r e s e n p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s d ' o r d r e é c o n o m i q u e , h u m a n i - t a i r e , c u l t u r e l , s o c i a l o u t o u r i s t i q u e , C o n s i d é r a n t q u e l ' a d o p t i o n d e m o d è l e s n o r m a l i s é s d e t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e , e n t a n t q u e d o c u m e n t s d o u a n i e r s i n t e r n a t i o n a u x a s s o r t i s d ' u n e g a r a n t i e i n t e r n a t i o n a l e , c o n t r i b u e à l a f a c i l i t a t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e l o r s q u ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t u n e g a r a n t i e s o n t e x i g é s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 6 3 1 . 2 4 1 ) R O 1 9 9 5 4 6 8 3 1 9 9 5 - 6 5 7 4 6 8 5g ) C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : a ) « a d m i s s i o n t e m p o r a i r e » : l e r é g i m e d o u a n i e r q u i p e r m e t d e r e c e v o i r d a n s u n t e r r i t o i r e d o u a n i e r e n s u s p e n s i o n d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , s a n s a p p l i c a t i o n d e s p r o h i b i - t i o n s o u r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e , c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , i m p o r t é e s d a n s u n b u t d é f i n i e t d e s t i n é e s à ê t r e r é e x p o r t é e s , d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , s a n s a v o i r s u b i d e m o d i f i c a t i o n , e x c e p t i o n f a i t e d e l e u r d é p r é c i a t i o n n o r m a l e p a r s u i t e d e l ' u s a g e q u i e n e s t f a i t ; b ) « d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n » : l e s d r o i t s d e d o u a n e e t t o u s a u t r e s d r o i t s , t a x e s e t r e d e v a n c e s o u i m p o s i t i o n s d i v e r s e s q u i s o n t p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' o c c a s i o n d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , à l ' e x c e p t i o n d e s r e d e - v a n c e s e t i m p o s i t i o n s d o n t l e m o n t a n t e s t l i m i t é a u c o û t a p p r o x i m a t i f d e s s e r v i c e s r e n d u s ; c ) « g a r a n t i e » : c e q u i a s s u r e , à l a s a t i s f a c t i o n d e l a d o u a n e , l ' e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n e n v e r s c e l l e - c i . L a g a r a n t i e e s t d i t e g l o b a l e l o r s q u ' e l l e a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e p l u s i e u r s o p é r a t i o n s ; d ) « t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e » : l e d o c u m e n t d o u a n i e r i n t e r n a t i o n a l v a l a n t d é c l a r a t i o n e n d o u a n e , p e r m e t - t a n t d ' i d e n t i f i e r l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , e t c o m p o r t a n t u n e g a r a n t i e v a l a b l e à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l e n v u e d e c o u v r i r l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n ; e ) « U n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e » : u n e U n i o n c o n s t i t u é e e t c o m p o s é e p a r d e s M e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a y a n t c o m p é t e n c e p o u r a d o p t e r s a p r o p r e l é g i s l a t i o n q u i e s t o b l i g a t o i r e p o u r s e s m e m b r e s d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p o u r d é c i d e r , s e l o n s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , d e s i g n e r , r a t i f i e r o u a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; f ) « p e r s o n n e » : a u s s i b i e n u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t ; « C o n s e i l » : l ' o r g a n i s a t i o n é t a b l i e p a r l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e , B r u x e l l e s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 5 0 1 ) ; 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 2 1 . 2 4 6 8 6 �C o n v e n t i o n relative à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 h ) « r a t i f i c a t i o n » : l a r a t i f i c a t i o n p r o p r e m e n t d i t e , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n A r t i c l e 2 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a c c o r d e r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u x m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) f a i s a n t l ' o b j e t d e s A n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à l ' A n n e x e E , l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e s t a c c o r d é e e n s u s p e n s i o n t o t a l e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t s a n s a p p l i c a t i o n d e s p r o h i b i t i o n s o u r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n d e c a r a c t è r e é c o n o - m i q u e . S t r u c t u r e d e s A n n e x e s A r t i c l e 3 C h a q u e A n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e c o m p o s e e n p r i n c i p e : a ) d e d é f i n i t i o n s d e s p r i n c i p a u x t e r m e s d o u a n i e r s q u i s o n t u t i l i s é s d a n s c e t t e A n n e x e ; b ) d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' A n n e x e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s D o c u m e n t e t g a r a n t i e A r t i c l e 4 1 . A m o i n s q u ' u n e A n n e x e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e s u b o r d o n n e r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , à l a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e g a r a n t i e . 2 . L o r s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s , u n e g a r a n t i e e s t e x i g é e , l e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t h a b i t u e l l e m e n t d e s o p é r a t i o n s d ' a d - m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s à c o n s t i t u e r u n e g a r a n t i e g l o b a l e . 3 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s d a n s u n e A n n e x e , l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d o n t l a p e r c e p t i o n e s t s u s p e n d u e . 4 . D a n s l e c a s d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , s o u m i s e s à d e s p r o h i b i t i o n s o u r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n r é s u l t a n t d e l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x , u n e g a r a n t i e c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e e x i g é e a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 4 6 8 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 T i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e A r t i c l e 5 S a n s p r é j u d i c e d e s o p é r a t i o n s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e l ' A n n e x e E , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t e , a u l i e u e t p l a c e d e s e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s n a t i o - n a u x e t e n g a r a n t i e d e s s o m m e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l ' A n n e x e A , t o u t t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e v a l a b l e p o u r s o n t e r r i t o i r e d é l i v r é e t u t i l i s é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l a d i t e A n n e x e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , i m p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e s a u t r e s A n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u ' e l l e a u r a i t a c c e p t é e s . I d e n t i f i c a t i o n A r t i c l e 6 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s u b o r d o n n e r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m a r - c h a n d i s e s ( y c o m p r i s d e t r a n s p o r t ) , à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i d e n t i f i é e s l o r s d e l ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . D é l a i d e r é e x p o r t a t i o n A r t i c l e 7 1 . L e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , p l a c é e s e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e v r o n t ê t r e r é e x p o r t é e s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é j u g é s u f f i s a n t p o u r q u e l ' o b j e c t i f d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s o i t a t t e i n t . C e d é l a i e s t s t i p u l é s é p a r é - m e n t d a n s c h a q u e A n n e x e . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t , s o i t a c c o r d e r u n d é l a i p l u s l o n g q u e c e l u i p r é v u d a n s c h a q u e A n n e x e , s o i t p r o r o g e r l e d é l a i i n i t i a l . 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , p l a c é e s e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e n e p e u v e n t ê t r e r é e x p o r t é e s p a r s u i t e d ' u n e s a i s i e e t q u e c e t t e s a i s i e n'a p a s é t é p r a t i q u é e à l a r e q u ê t e d e p a r t i c u l i e r s , l ' o b l i g a t i o n d e r é e x p o r t a t i o n e s t s u s p e n d u e p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a i s i e . T r a n s f e r t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e A r t i c l e 8 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l e t r a n s f e r t d u b é n é f i c e d u r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , l o r s q u e c e l l e - c i : a ) r é p o n d a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t b ) p r e n d e n c h a r g e l e s o b l i g a t i o n s d u b é n é f i c i a i r e i n i t i a l d e l ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e . 4 6 8 8 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e A r t i c l e 9 L ' a p u r e m e n t n o r m a l d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e s t o b t e n u p a r l a r é e x p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , p l a c é e s e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 1 0 L e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u v e n t ê t r e r é e x p o r t é e s e n u n o u e n p l u s i e u r s e n v o i s . A r t i c l e 1 1 L e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u v e n t ê t r e r é e x p o r t é e s p a r u n b u r e a u d e d o u a n e d i f f é r e n t d e c e l u i d ' i m p o r t a - t i o n . A u t r e s c a s p o s s i b l e s d ' a p u r e m e n t A r t i c l e 1 2 L ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t ê t r e o b t e n u a v e c l ' a c c o r d des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p a r la m i s e des m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , d a n s des p o r t s f r a n c s o u des z o n e s f r a n c h e s , e n e n t r e p ô t d e d o u a n e o u s o u s l e r é g i m e d e t r a n s i t d o u a n i e r , e n v u e d e l e u r e x p o r t a t i o n u l t é r i e u r e o u d e t o u t e a u t r e d e s t i n a t i o n a d m i s e . A r t i c l e 1 3 L ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t ê t r e o b t e n u p a r l a m i s e à la c o n s o m m a t i o n , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s le j u s t i f i e n t e t q u e la l é g i s l a t i o n n a t i o - n a l e l ' a u t o r i s e , s o u s r é s e r v e q u ' i l s o i t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s e t a u x f o r m a l i t é s a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s . A r t i c l e 1 4 1 . L ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t ê t r e o b t e n u s i l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , q u i o n t é t é g r a v e m e n t e n d o m m a g é e s p a r s u i t e d ' a c c i d e n t o u d e f o r c e m a j e u r e s o n t , s e l o n l a d é c i s i o n des a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : a ) s o u m i s e s a u x d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d u s à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s s o n t p r é s e n t é e s e n d o m m a g é e s à la d o u a n e a u x f i n s d e l ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; b ) a b a n d o n n é e s , l i b r e s d e t o u s f r a i s , a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; a u q u e l c a s le b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s e r a e x o n é r é d u p a i e m e n t des d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n ; o u 4 6 8 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 c ) d é t r u i t e s , s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l , a u x f r a i s d e s i n t é r e s s é s , l e s d é c h e t s e t l e s p i è c e s r é c u p é r é s é t a n t s o u m i s , e n c a s d e m i s e à l a c o n s o m m a t i o n , a u x d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d u s à l a d a t e e t s e l o n l ' é t a t d a n s l e q u e l i l s s o n t p r é s e n t é s à l a d o u a n e a p r è s a c c i d e n t o u f o r c e m a j e u r e . 2 . L ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t ê t r e o b t e n u é g a l e m e n t s i , s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é e t s e l o n l a d é c i s i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l e s m a r c h a n - d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , r e ç o i v e n t l ' u n e d e s d e s t i n a t i o n s p r é v u e s a u x a l i n é a s b ) o u c ) d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . 3 . L ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e o b t e n u s u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é s i c e l u i - c i j u s t i f i e à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s l a d e s t r u c t i o n o u l a p e r t e t o t a l e d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , p a r s u i t e d ' a c c i d e n t o u d e f o r c e m a j e u r e . D a n s c e c a s , l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s e r a e x o n é r é d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n . C h a p i t r e I V D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s R é d u c t i o n d e s f o r m a l i t é s A r t i c l e 1 5 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r é d u i t a u m i n i m u m l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s a f - f é r e n t e s a u x f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p u b l i e , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , l e s r è g l e m e n t s q u ' e l l e é d i c t e a u s u j e t d e c e s f o r m a l i t é s . A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e A r t i c l e 1 6 1 . L o r s q u e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e s t s u b o r d o n n é e à u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e , c e l l e - c i e s t a c c o r d é e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s p o s s i b l e s . 2 . L o r s q u e , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , u n e a u t o r i s a t i o n a u t r e q u e d o u a n i è r e e s t e x i g é e , e l l e e s t a c c o r d é e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s p o s s i b l e s . F a c i l i t é s m i n i m a l e s A r t i c l e 1 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n é t a b l i s s e n t d e s f a c i l i t é e s m i n i m a l e s e t n e m e t t e n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e f a c i l i t é s p l u s g r a n d e s q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e n t o u a c c o r d e r a i e n t , s o i t p a r d e s d i s p o s i t i o n s u n i l a t é r a l e s , s o i t e n v e r t u d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x . 4 6 9 0 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 Unions d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s A r t i c l e 1 8 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i f o r m e n t u n e U n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l t e r r i t o i r e . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e x c l u t l e d r o i t p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i f o r m e n t u n e U n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e d e p r é v o i r d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x o p é r a t i o n s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e U n i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s r è g l e s n e d i m i n u e n t p a s l e s f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P r o h i b i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s A r t i c l e 1 9 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e m e t t e n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o h i b i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s d é r i v a n t d e s l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x e t f o n d é e s s u r d e s c o n s i d é r a t i o n s d e c a r a c t è r e n o n é c o n o m i q u e t e l l e s q u e d e s c o n s i d é r a t i o n s d e m o r a l i t é o u d ' o r d r e p u b l i c s , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d ' h y g i è n e o u d e s a n t é p u b l i q u e s o u s u r d e s c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e v é t é r i n a i r e o u p h y t o s a n i t a i r e o u r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n o u s e r a p p o r t a n t à l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d ' a u t e u r e t d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . I n f r a c t i o n s A r t i c l e 2 0 1 . T o u t e i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e x p o s e l e c o n t r e - v e n a n t , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e , a u x s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 . L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l u n e i r r é g u l a r i - t é a é t é c o m m i s e , e l l e e s t r é p u t é e a v o i r é t é c o m m i s e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù e l l e a é t é c o n s t a t é e . E c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s A r t i c l e 2 1 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e e t d a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 6 9 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C o m i t é d e gestion A r t i c l e 2 2 1 . U n C o m i t é d e g e s t i o n e s t c r é é p o u r e x a m i n e r l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t é t u d i e r t o u t e m e s u r e d e s t i n é e à e n a s s u r e r u n e i n t e r - p r é t a t i o n e t u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e s a i n s i q u e t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é . I l d é c i d e d e l ' i n c o r p o r a t i o n d e n o u v e l l e s A n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t m e m b r e s d u C o m i t é d e g e s t i o n . L e C o m i t é p e u t d é c i d e r q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e t o u t M e m b r e , Etat o u t e r r i t o i r e d o u a n i e r v i s é à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u l e s r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r r o n t , p o u r l e s q u e s t i o n s l e s i n t é r e s s a n t , a s s i s t e r a u x s e s s i o n s d u C o m i t é e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . 3 . L e C o n s e i l f o u r n i t a u C o m i t é l e s s e r v i c e s d e s e c r é t a r i a t n é c e s s a i r e s . 4 . L e C o m i t é p r o c è d e , à l ' o c c a s i o n d e c h a c u n e d e s s e s s i o n s , à l ' é l e c t i o n d e s o n P r é s i d e n t e t d e s o n V i c e - P r é s i d e n t . 5 . L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o m m u n i q u e n t a u C o n s e i l d e s p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s d ' a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d ' i n c r i p t i o n d e q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d e s s e s s i o n s d u C o m i t é . L e C o n s e i l p o r t e c e s c o m m u n i c a t i o n s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e s m e m b r e s , E t a t s o u t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e s o n t p a s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 6 . L e C o n s e i l c o n v o q u e l e C o m i t é à u n e d a t e f i x é e p a r c e d e r n i e r e t é g a l e m e n t s u r d e m a n d e d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d ' a u m o i n s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . I l d i s t r i b u e l e p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e s M e m b r e s , E t a t s o u t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e s o n t p a s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a s e s s i o n d u C o m i t é . 7 . S u r d é c i s i o n d u C o m i t é , p r i s e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l i n v i t e l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d e s M e m b r e s , E t a t s o u t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e s o n t p a s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t é r e s - s é e s , à s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e s o b s e r v a t e u r s a u x s e s s i o n s d u C o m i t é . 8 . L e s p r o p o s i t i o n s s o n t m i s e s a u x v o i x . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e p r é s e n t é e à l a r é u n i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s p r o p o s i t i o n s a u t r e s q u e l e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é e s p a r l e C o m i t é à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . L e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . 4 6 9 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 9 . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 p a r a g r a p h e 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s U n i o n s d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n n e d i s p o s e n t e n c a s d e v o t e q u e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u t o t a l d e s v o i x a t t r i b u a b l e s à l e u r s M e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 0 . L e C o m i t é a d o p t e u n r a p p o r t a v a n t l a c l ô t u r e d e s a s e s s i o n . 1 1 . E n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l s e r a a p p l i c a b l e d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , s a u f s i l e C o m i t é e n d é c i d e a u t r e m e n t . R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s A r t i c l e 2 3 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t r é g l é , a u t a n t q u e p o s s i b l e , p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s e n t r e l e s d i t e s P a r t i e s . 2 . T o u t d i f f é r e n d q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s e s t p o r t é p a r l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d d e v a n t l e C o m i t é d e g e s t i o n q u i l ' e x a m i n e e t f a i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s e n v u e d e s o n r è g l e m e n t . 3 . L e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u v e n t c o n v e n i r d ' a v a n c e d ' a c c e p t e r l e s r e c o m m a n - d a t i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n . S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n A r t i c l e 2 4 1 . T o u t M e m b r e d u C o n s e i l e t t o u t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s o u d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) e n l a s i g n a n t s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ; b ) e n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n a p r è s l ' a v o i r s i g n é e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ; o u c ) e n y a d h é r a n t . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s M e m b r e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o i t l o r s d e s s e s s i o n s d u C o n s e i l p e n d a n t l e s q u e l l e s e l l e a u r a é t é a d o p t é e s o i t , p a r l a s u i t e , a u s i è g e d u C o n s e i l à B r u x e l l e s , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 . A p r è s c e t t e d a t e , l a C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e c e s M e m b r e s . 3 . T o u t E t a t o u g o u v e r n e m e n t d e t o u t t e r r i t o i r e d o u a n i e r d i s t i n c t , q u i e s t p r o p o s é p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o f f i c i e l l e m e n t c h a r g é e d e l a c o n d u i t e d e s e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s m a i s q u i e s t a u t o n o m e d a n s l a c o n d u i t e d e s e s r e l a t i o n s c o m - m e r c i a l e s , n o n M e m b r e d e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u q u e l u n e i n v i t a t i o n e s t a d r e s s é e à c e t e f f e t p a r l e d é p o s i t a i r e s u r l a 4 6 9 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 d e m a n d e d u C o m i t é d e g e s t i o n , p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n y a d h é r a n t a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 4 . T o u t M e m b r e , E t a t o u t e r r i t o i r e d o u a n i e r v i s é a u x p a r a g r a p h e s 1 o u 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s p é c i f i e , a u m o m e n t d e s i g n e r s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d e r a t i f i e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d ' y a d h é r e r , l e s A n n e x e s q u ' i l a c c e p t e , é t a n t e n t e n d u q u ' i l d o i t a c c e p t e r l ' A n n e x e A e t a u m o i n s u n e a u t r e A n n e x e . I l p e u t u l t é r i e u r e m e n t n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l a c c e p t e u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s A n n e x e s . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a c c e p t e n t t o u t e n o u v e l l e A n n e x e q u e l e C o m i t é d e g e s t i o n d é c i d e d ' i n c o r p o r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e n o t i f i e n t a u d é p o s i - t a i r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n o t i f i e n t a u d é p o s i t a i r e l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n o u l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 e t d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' A n n e x e A , e t d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' A n n e x e E . E l l e s n o t i f i e n t é g a l e m e n t t o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . 7 . T o u t e U n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . U n e t e l l e U n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e i n f o r m e l e d é p o s i t a i r e s u r s a c o m p é t e n c e e n r e l a t i o n a v e c l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e U n i o n d o u a n i è r e o u é c o n o m i q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e x e r c e , p o u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e s a c o m - p é t e n c e , e n s o n n o m p r o p r e , l e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f è r e à s e s m e m b r e s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n p a r e i l c a s , c e s M e m b r e s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r i n d i v i d u e l l e m e n t c e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e . D é p o s i t a i r e A r t i c l e 2 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e s l e s s i g n a t u r e s a v e c o u s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a - t i o n e t t o u s l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l . 2 . L e d é p o s i t a i r e : a ) r e ç o i t l e s t e x t e s o r i g i n a u x d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n a s s u r e l a g a r d e ; b ) é t a b l i t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s a u x t e x t e s o r i g i n a u x d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s c o m m u n i q u e a u x M e m b r e s e t U n i o n s d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 7 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n ; c ) r e ç o i t t o u t e s i g n a t u r e a v e c o u s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , r a t i f i c a t i o n o u a d h é s i o n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , r e ç o i t e t g a r d e t o u s i n s t r u m e n t s , n o t i f i c a - t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r e l a t i f s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 4 6 9 4 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 d ) e x a m i n e s i u n e s i g n a t u r e , u n i n s t r u m e n t , u n e n o t i f i c a t i o n o u u n e c o m - m u n i c a t i o n s e r a p p o r t a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e n b o n n e e t d u e f o r m e e t , l e c a s é c h é a n t , p o r t e l a q u e s t i o n à l ' a t t e n t i o n d e l a P a r t i e e n c a u s e ; e ) n o t i f i e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u x a u t r e s s i g n a t a i r e s , a u x M e m b r e s d u C o n s e i l q u i n e s o n t p a s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s : — l e s s i g n a t u r e s , r a t i f i c a t i o n s , a d h é s i o n s e t a c c e p t a t i o n s d ' A n n e x e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; — l e s n o u v e l l e s A n n e x e s q u e l e C o m i t é d e g e s t i o n d é c i d e d ' i n c o r p o r e r à l a C o n v e n t i o n ; — l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t c h a c u n e d e s e s A n n e x e s e n t r e n t e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; — l e s n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 4 , 2 9 , 3 0 e t 3 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; — l e s d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; — l e s a m e n d e m e n t s r é p u t é s a c c e p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e l a d a t e d e l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . L o r s q u ' u n e d i v e r g e n c e a p p a r a î t e n t r e u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t l e d é p o s i t a i r e a u s u j e t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s d e c e d e r n i e r , l e d é p o s i t a i r e o u c e t t e P a r t i e d o i t p o r t e r l a q u e s t i o n à l ' a t t e n t i o n d e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e s s i g n a t a i r e s o u , l e c a s é c h é a n t , a u C o n s e i l . E n t r é e e n v i g u e u r A r t i c l e 2 6 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s q u e c i n q d e s M e m b r e s o u d e s U n i o n s d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 7 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . A l ' é g a r d d e t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , q u i l a r a t i f i e o u y a d h è r e , a p r è s q u e c i n q M e m b r e s o u U n i o n s d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s o n t , s o i t s i g n é l a C o n v e n t i o n s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , s o i t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s q u e l a d i t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a s i g n é s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 3 . T o u t e A n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s q u e c i n q M e m b r e s o u U n i o n s d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s o n t a c c e p t é l a d i t e A n n e x e . 4 . A l ' é g a r d d e t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e u n e A n n e x e a p r è s q u e c i n q M e m b r e s o u U n i o n s d o u a n i è r e s o u é c o n o m i q u e s l ' o n t a c c e p t é e , l a d i t e A n n e x e 4 6 9 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s q u e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n . T o u t e f o i s , a u c u n e A n n e x e n ' e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t q u e l a C o n v e n t i o n n ' e n t r e e l l e - m ê m e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . D i s p o s i t i o n a b r o g a t o i r e A r t i c l e 2 7 A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e A n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p o r t a n t u n e d i s p o s i t i o n a b r o g a t o i r e , c e t t e A n n e x e a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a l e s C o n v e n t i o n s o u l e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d i s p o s i t i o n a b r o g a t o i r e , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a d i t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x d i t e s C o n v e n t i o n s . C o n v e n t i o n e t A n n e x e s A r t i c l e 2 8 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s A n n e x e s e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n ; e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , t o u t e r é f é r e n c e à l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e d o n c é g a l e m e n t à c e s A n n e x e s . 2 . A u x f i n s d u v o t e a u s e i n d u C o m i t é d e g e s t i o n , c h a q u e A n n e x e e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o n s t i t u a n t u n e C o n v e n t i o n d i s t i n c t e . R é s e r v e s A r t i c l e 2 9 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e u n e A n n e x e e s t r é p u t é e a c c e p t e r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s c e t t e A n n e x e , à m o i n s q u ' e l l e n e n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e , a u m o m e n t d e l ' a c c e p t a t i o n d e l a d i t e A n n e x e o u u l t é r i e u r e m e n t l a o u l e s d i s p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e f o r m u l e d e s r é s e r v e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p o s s i b i l i t é e s t p r é v u e d a n s l ' A n n e x e e n q u e s t i o n , e n i n d i q u a n t l e s d i f f é r e n c e s e x i s t a n t e n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t l e s d i s p o s i t i o n s e n c a u s e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e x a m i n e , a u m o i n s t o u s l e s c i n q a n s , l e s d i s p o s i - t i o n s a u s u j e t d e s q u e l l e s e l l e a f o r m u l é d e s r é s e r v e s , l e s c o m p a r e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e l e s r é s u l t a t s d e c e t e x a m e n . 3 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a y a n t f o r m u l é d e s r é s e r v e s p e u t , à t o u t m o m e n t , l e s l e v e r , e n t o u t o u e n p a r t i e , p a r n o t i f i c a t i o n a u d é p o s i t a i r e e n i n d i q u a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e s r é s e r v e s s o n t l e v é e s . 4 6 9 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 E x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e A r t i c l e 3 0 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t , s o i t a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , s o i t u l t é r i e u r e m e n t , n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e n d à l ' e n s e m b l e o u à c e r t a i n s d e s t e r r i t o i r e s d o n t l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t p l a c é e s s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e t t e n o t i f i c a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e d é p o s i t a i r e l a r e ç o i t . T o u t e f o i s , l a C o n v e n t i o n n e p e u t d e v e n i r a p p l i c a b l e a u x t e r r i t o i r e s d é s i - g n é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n a v a n t q u ' e l l e n e s o i t e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e . 2 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a y a n t , e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , n o t i f i é q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e n d à u n t e r r i t o i r e d o n t l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s o n t p l a c é e s s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p e u t n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u e c e t e r r i t o i r e c e s s e r a d ' a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n . D é n o n c i a t i o n A r t i c l e 3 1 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t l a d é n o n c e r à t o u t m o m e n t a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L a d é n o n c i a t i o n e s t n o t i f i é e p a r u n i n s t r u m e n t é c r i t d é p o s é a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u v a n t , à t o u t m o m e n t a p r è s l a d a t e d e l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 2 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , r e t i r e r s o n a c c e p t a t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s A n n e x e s . L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i r e t i r e s o n a c c e p t a t i o n d e t o u t e s l e s A n n e x e s e s t r é p u t é e a v o i r d é n o n c é l a C o n v e n t i o n . E n o u t r e , u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i r e t i r e s o n a c c e p t a t i o n d e l ' A n n e x e A , m ê m e s i e l l e c o n t i n u e d ' a c c e p t e r l e s a u t r e s A n n e x e s , e s t r é p u t é e a v o i r d é n o n c é l a C o n v e n t i o n . P r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t A r t i c l e 3 2 1 . L e C o m i t é d e g e s t i o n , r é u n i d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u t r e c o m m a n d e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e t à s e s A n n e x e s . 4 6 9 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 2 . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e m e n t a i n s i r e c o m m a n d é e s t c o m m u n i q u é p a r l e d é p o s i t a i r e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u x a u t r e s s i g n a t a i r e s e t a u x M e m b r e s d u C o n s e i l q u i n e s o n t p a s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . T o u t e r e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t c o m m u n i q u é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e p r é c é d e n t e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a r e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t , s i a u c u n e o b j e c t i o n à l a d i t e r e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t n ' a é t é n o t i f i é e a u d é p o s i t a i r e p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . 4 . S i u n e o b j e c t i o n à l a r e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t a é t é n o t i f i é e a u d é p o s i t a i r e p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s v i s é e a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t e s t r é p u t é n e p a s a v o i r é t é a c c e p t é e t d e m e u r e s a n s e f f e t . 5 . A u x f i n s d e l a n o t i f i c a t i o n d ' u n e o b j e c t i o n , c h a q u e A n n e x e e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o n s t i t u a n t u n e C o n v e n t i o n d i s t i n c t e . A c c e p t a t i o n d e s a m e n d e m e n t s A r t i c l e 3 3 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h è r e e s t r é p u t é e a v o i r a c c e p t é l e s a m e n d e m e n t s e n t r é s e n v i g u e u r à l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e u n e A n n e x e e s t r é p u t é e , s a u f s i e l l e f o r m u l e d e s r é s e r v e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a v o i r a c c e p t é l e s a m e n d e m e n t s à c e t t e A n n e x e e n t r é s e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e n o t i f i e s o n a c c e p t a t i o n a u d é p o s i t a i r e . E n r e g i s t r e m e n t e t t e x t e s a u t h e n t i q u e s A r t i c l e 3 4 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a e n r e g i s t r é e a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s , à l a r e q u ê t e d u d é p o s i t a i r e . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à I s t a n b u l , l e v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d i x e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . L e d é p o s i t a i r e e s t i n v i t é à é t a b l i r e t à d i f f u s e r d e s t r a d u c t i o n s f a i s a n t a u t o r i t é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a r a b e , e n c h i n o i s , e n e s p a g n o l e t e n r u s s e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 6 5 3 1 4 6 9 8( i ) C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e A A n n e x e r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( C a r n e t s A T A , C a r n e t s C P D ) C h a p i t r e I D é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : ( a ) « t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e » : l e d o c u m e n t d o u a n i e r i n t e r n a t i o n a l v a l a n t d é c l a r a t i o n e n d o u a n e , p e r m e t - t a n t d ' i d e n t i f i e r l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , e t c o m p o r t a n t u n e g a r a n t i e v a l a b l e à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l e n v u e d e c o u v r i r l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n ; ( b ) « c a r n e t A T A » l e t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e u t i l i s é p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ; ( c ) « c a r n e t C P D » : l e t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e u t i l i s é p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ; ( d ) « c h a î n e d e g a r a n t i e » : u n s y s t è m e d e g a r a n t i e a d m i n i s t r é p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à l a q u e l l e s o n t a f f i l i é e s d e s a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s ; ( e ) « o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e » : u n e o r g a n i s a t i o n à l a q u e l l e s o n t a f f i l i é e s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s h a b i l i - t é e s à g a r a n t i r e t à é m e t t r e d e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; « a s s o c i a t i o n g a r a n t e » : u n e a s s o c i a t i o n a g r é é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r a s s u r e r l a g a r a n t i e d e s s o m m e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e A n n e x e d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t a f f i l i é e à u n e c h a î n e d e g a r a n t i e ; « a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e » : u n e a s s o c i a t i o n a g r é é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , p o u r é m e t t r e d e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t a f f i l i é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à u n e c h a î n e d e g a r a n t i e ; ( h ) « a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e c o r r e s p o n d a n t e » : u n e a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e é t a b l i e d a n s u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t a f f i l i é e à l a m ê m e c h a î n e d e g a r a n t i e ; « t r a n s i t d o u a n i e r » : l e r é g i m e d o u a n i e r s o u s l e q u e l s o n t p l a c é e s l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r d ' u n b u r e a u d e d o u a n e à u n a u t r e . 4 6 9 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t e , e n l i e u e t p l a c e d e s e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s n a t i o n a u x e t e n g a r a n t i e d e s s o m m e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e A n n e x e e t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e v a l a b l e p o u r s o n t e r r i t o i r e d é l i v r é e t u t i l i s é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l a p r é s e n t e A n n e x e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , i m p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e s a u t r e s A n n e x e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u ' e l l e a u r a i t a c c e p t é e s . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r t o u t t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , d é l i v r é e t u t i l i s é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e f f e c t u é e s e n a p p l i c a t i o n d e s e s l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x . 3 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a c c e p t e r p o u r l e t r a n s i t d o u a n i e r t o u t t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d é l i v r é e t u t i l i s é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . 4 . L e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e r é p a r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 3 1 . L e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s e r o n t c o n f o r m e s a u x m o d è l e s q u i f i g u r e n t a u x a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e A n n e x e , l e c a r n e t A T A à l ' a p p e n d i c e I , l e c a r n e t C P D à l ' a p p e n d i c e I I . 2 . L e s a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e A n n e x e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . C h a p i t r e I I I G a r a n t i e e t é m i s s i o n d e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e A r t i c l e 4 1 . S o u s l e s c o n d i t i o n s e t g a r a n t i e s q u ' e l l e d é t e r m i n e r a , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e p o u r r a h a b i l i t e r d e s a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s à s e p o r t e r c a u t i o n e t à d é l i v r e r l e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' a s s o c i a - t i o n s é m e t t r i c e s . 2 . U n e a s s o c i a t i o n g a r a n t e n e p o u r r a ê t r e a g r é é e p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e s i s a g a r a n t i e s ' é t e n d a u x r e s p o n s a b i l i t é s e n c o u r u e s d a n s c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a t i o n s s o u s l e c o u v e r t d e t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d é l i v r é s p a r d e s a s s o c i a t i o n s é m e t t r i c e s c o r r e s p o n d a n t e s . 4 7 0 0 0 � a� C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 1 . L e s a s s o c i a t i o n s é m e t t r i c e s n e p e u v e n t d é l i v r e r d e t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e d o n t l a d u r é e d e v a l i d i t é e x c è d e u n e a n n é e à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r d é l i v r a n c e . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r l e t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p a r l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e d o i t ê t r e d û m e n t a p p r o u v é e p a r c e t t e a s s o c i a t i o n o u p a r l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s e r a p e r m i s e a p r è s l ' a c c e p t a - t i o n d e s t i t r e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s a n s l ' a s s e n t i m e n t d e c e s a u t o r i t é s . 3 . A u c u n e m a r c h a n d i s e n e p e u t , a p r è s l a d é l i v r a n c e d u c a r n e t A T A , ê t r e a j o u t é e à l a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s a u v e r s o d e l a c o u v e r t u r e d u c a r n e t e t , l e c a s é c h é a n t , a u x f e u i l l e s s u p p l é m e n t a i r e s y a n n e x é e s ( l i s t e g é n é r a l e ) . A r t i c l e 6 S u r l e t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d o i v e n t f i g u r e r : — l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e ; — l e n o m d e l a c h a î n e d e g a r a n t i e i n t e r n a t i o n a l e ; — l e s p a y s o u t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s d a n s l e s q u e l s l e t i t r e e s t v a l a b l e ; e t — l e n o m d e s a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s d e s d i t s p a y s o u t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s . A r t i c l e 7 L e d é l a i f i x é p o u r l a r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , i m p o r t é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e t i t r e . C h a p i t r e I V G a r a n t i e A r t i c l e 8 1 . C h a q u e a s s o c i a t i o n g a r a n t e g a r a n t i t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e a s o n s i è g e , l e p a i e m e n t d u m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t d e s a u t r e s s o m m e s e x i g i b l e s à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c a s d e n o n - o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e o u l e t r a n s i t d o u a n i e r d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , i n t r o d u i t e s d a n s c e t e r r i t o i r e s o u s c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d é l i v r é p a r u n e a s s o c i a - t i o n é m e t t r i c e c o r r e s p o n d a n t e . E l l e e s t t e n u e , c o n j o i n t e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t a v e c l e s p e r s o n n e s r e d e v a b l e s d e s s o m m e s v i s é e s c i - d e s s u s , a u p a i e m e n t d e c e s s o m m e s . 4 7 0 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 2 . C a r n e t A T A L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e n ' e s t p a s t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n e s o m m e s u p é r i e u r e d e p l u s d e d i x p o u r c e n t a u m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n . C a r n e t C P D L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e n ' e s t p a s t e n u e a u p a i e m e n t d ' u n e s o m m e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n a u g m e n t é e é v e n t u e l l e m e n t d e s i n t é r ê t s d e r e t a r d . 3 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e o n t d é c h a r g é s a n s r é s e r v e u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p o u r c e r t a i n e s m a r c h a n - d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , e l l e s n e p e u v e n t p l u s r é c l a m e r à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e , e n c e q u i c o n c e r n e c e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e p e n d a n t , u n e r é c l a m a t i o n e n g a r a n t i e p e u t e n c o r e ê t r e f a i t e à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e s ' i l e s t c o n s t a t é u l t é r i e u r e m e n t q u e l a d é c h a r g e a é t é o b t e n u e i r r é g u l i è r e - m e n t o u f r a u d u l e u s e m e n t o u q u ' i l y a e u v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e o u l e t r a n s i t d o u a n i e r é t a i e n t s u b o r d o n n é s . 4 . C a r n e t A T A L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t e x i g e r e n a u c u n c a s d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e l e p a i e m e n t d e s s o m m e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s i l a r é c l a m a - t i o n n ' a p a s é t é f a i t e à c e t t e a s s o c i a t i o n d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e p é r e m p t i o n d u c a r n e t A T A . C a r n e t C P D L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t e x i g e r e n a u c u n c a s d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e l e p a i e m e n t d e s s o m m e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s i n o t i f i c a t i o n d e l a n o n - d é c h a r g e d u c a r n e t C P D n ' a p a s é t é d o n n é e à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d u c a r n e t . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f o u r n i r o n t à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e c a l c u l d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a n o n - d é c h a r g e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e a u t i t r e d e c e s s o m m e s p r e n d r a f i n s i c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s o n t p a s f o u r n i s d a n s u n d é l a i d ' u n a n . C h a p i t r e V R é g u l a r i s a t i o n d e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e A r t i c l e 9 1 . C a r n e t A T A a ) L e s a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s o n t u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r é c l a m e n t l e p a i e m e n t d e s s o m m e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e A n n e x e p o u r f o u r n i r l a p r e u v e d e l a 4 7 0 2 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 r é e x p o r t a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e o u d e t o u t e a u t r e d é c h a r g e r é g u l i è r e d u c a r n e t A T A . b ) S i c e t t e p r e u v e n ' e s t p a s f o u r n i e d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e c o n s i g n e i m m é d i a t e m e n t c e s s o m m e s o u l e s v e r s e à t i t r e p r o v i s o i r e . C e t t e c o n s i g n a t i o n o u c e v e r s e m e n t d e v i e n t d é f i n i t i f à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e la d a t e d e l a c o n s i g n a t i o n o u d u v e r s e m e n t . P e n d a n t c e d e r n i e r d é l a i , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e p e u t e n c o r e , e n v u e d e l a r e s t i t u t i o n des s o m m e s c o n s i g n é e s o u v e r s é e s , f o u r n i r l e s p r e u v e s p r é v u e s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . c ) P o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n e p r é v o i e n t p a s l a c o n s i g n a t i o n o u l e v e r s e m e n t p r o v i s o i r e des d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n , l e s p a i e m e n t s qui s e r a i e n t f a i t s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a l i n é a b ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é f i n i t i f s , m a i s l e u r m o n t a n t e s t r e m b o u r s é l o r s q u e l e s p r e u v e s p r é v u e s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t f o u r n i e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à p a r t i r d e l a d a t e d u p a i e m e n t . 2 . C a r n e t C P D a ) L e s a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s o n t u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n d e la n o n - d é c h a r g e d e s c a r n e t s C P D p o u r f o u r n i r la p r e u v e d e la r é e x p o r t a t i o n des m o y e n s d e t r a n s p o r t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r la p r é s e n t e A n n e x e o u d e t o u t e a u t r e d é c h a r g e r é g u l i è r e d u c a r n e t C P D . N é a n m o i n s , c e t t e p é r i o d e n e p e u t p r e n d r e e f f e t q u ' à p a r t i r d e la d a t e d ' e x p i r a t i o n des c a r n e t s C P D . S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o n t e s t e n t la v a l i d i t é d e la p r e u v e f o u r n i e , e l l e s d o i v e n t e n i n f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e d a n s u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s u n a n . b ) S i c e t t e p r e u v e n ' e s t p a s f o u r n i e d a n s l e s d é l a i s a u t o r i s é s , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e d e v r a c o n s i g n e r o u v e r s e r à t i t r e p r o v i s o i r e d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e t r o i s mois l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à r e c o u v r e r . C e t t e c o n s i g n a t i o n o u c e v e r s e m e n t d e v i e n t d é f i n i t i f à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e la c o n s i g n a t i o n o u d u v e r s e m e n t . P e n d a n t c e d e r n i e r d é l a i , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e p e u t e n c o r e , e n v u e d e l a r e s t i t u t i o n d e s s o m m e s c o n s i g n é e s o u v e r s é e s , f o u r n i r l e s p r e u v e s p r é v u e s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . c ) P o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n e p r é v o i e n t p a s la c o n s i g n a t i o n o u l e v e r s e m e n t p r o v i s o i r e des d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n , l e s p a i e m e n t s qui s e r a i e n t f a i t s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a l i n é a b ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é f i n i t i f s , m a i s l e u r m o n t a n t e s t r e m b o u r s é l o r s q u e l e s p r e u v e s p r é v u e s à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t f o u r n i e s d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l a d a t e d u p a i e m e n t . A r t i c l e 1 0 1 . L a p r e u v e d e la r é e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , i m p o r t é e s s o u s le c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e s t f o u r n i e 4 7 0 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 p a r l a s o u c h e d e r é e x p o r t a t i o n d e c e t i t r e d û m e n t r e m p l i e e t s u r l a q u e l l e l e c a c h e t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e a é t é a p p o s é . 2 . S ' i l n ' a p a s é t é c e r t i f i é q u e l a r é e x p o r t a t i o n a e u l i e u c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u v e n t a c c e p t e r c o m m e p r e u v e d e l a r é e x p o r t a t i o n , m ê m e a p r è s p é r e m p t i o n d u t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e : a ) l e s m e n t i o n s p o r t é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e s u r l e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n o u d e l a r é i m p o r t a t i o n o u u n c e r t i f i c a t d e s d i t e s a u t o r i t é s b a s é s u r l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r u n v o l e t d é t a c h é d u t i t r e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n o u d e l a r é i m p o r t a t i o n s u r l e u r t e r r i t o i r e , à l a c o n d i t i o n q u e c e s m e n t i o n s s e r a p - p o r t e n t à u n e i m p o r t a t i o n o u à u n e r é i m p o r t a t i o n d o n t o n p e u t é t a b l i r q u ' e l l e a b i e n e u l i e u a p r è s l a r é e x p o r t a t i o n q u ' e l l e e s t a p p e l é e à p r o u v e r ; b ) t o u t e a u t r e p r e u v e é t a b l i s s a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) s e t r o u v e n t h o r s d e c e t e r r i t o i r e . 3 . A u c a s o ù l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d i s p e n s e n t d e l a r é e x p o r t a t i o n c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , a d - m i s e s s u r l e u r t e r r i t o i r e s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e n ' e s t d é c h a r g é e d e s e s o b l i g a t i o n s q u e l o r s q u e c e s a u t o r i t é s o n t c e r t i f i é s u r l e t i t r e l u i - m ê m e q u e l a s i t u a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) a é t é r é g u l a r i s é e . A r t i c l e 1 1 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a p r é s e n t e A n n e x e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e p e r c e v o i r u n e t a x e d e r é g u l a r i s a t i o n . C h a p i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 1 2 L e s v i s a s d e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e u t i l i s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e n e d o n n e n t p a s l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l e s s e r v i c e s d e s d o u a n e s l o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à c e t t e o p é r a t i o n d a n s l e s b u r e a u x d e d o u a n e e t p e n d a n t l e s h e u r e s n o r m a l e s d ' o u v e r t u r e . A r t i c l e 1 3 E n c a s d e d e s t r u c t i o n , d e p e r t e o u d e v o l d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s e r a p p o r t a n t à d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , q u i s e t r o u v e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t e n t , à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e e t s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s q u e c e s a u t o r i t é s i m p o s e r a i e n t , u n t i t r e d e r e m p l a c e m e n t d o n t l a v a l i d i t é e x p i r e à l a m ê m e d a t e q u e c e l l e d u t i t r e r e m p l a c é . 4 7 0 4 � �� C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 4 1 . L o r s q u ' i l e s t p r é v u q u e l ' o p é r a t i o n d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d é p a s s e l e d é l a i d e v a l i d i t é d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , l e t i t u l a i r e d u d i t t i t r e n ' é t a n t p a s e n m e s u r e d e r é e x p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) , d a n s c e d é l a i , l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e d e c e t i t r e p e u t d é l i v r e r u n t i t r e d e r e m p l a c e m e n t . C e d e r n i e r s e r a s o u m i s a u c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s c o n c e r n é e s . L o r s d e l ' a c c e p t a t i o n d u t i t r e d e r e m p l a c e m e n t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o n c e r n é e s p r o c è d e n t à l a d é c h a r g e d u t i t r e r e m p l a c é . 2 . L a v a l i d i t é d e s c a r n e t s C P D n e p e u t ê t r e p r o l o n g é e q u ' u n e s e u l e f o i s p o u r u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s u n a n . A p r è s c e d é l a i , u n n o u v e a u c a r n e t d o i t ê t r e é m i s e n r e m p l a c e m e n t d u p r é c é d e n t e t a c c e p t é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . A r t i c l e 1 5 L o r s q u e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d ' a p p l i c a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n o t i f i e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e l e s s a i s i e s p r a t i q u é e s p a r e l l e s o u à l e u r r e q u ê t e s u r d e s m a r c h a n d i s e s ( y c o m p r i s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ) p l a c é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e g a r a n t i p a r c e t t e a s s o c i a t i o n e t l ' a v i s e n t d e s m e s u r e s q u ' e l l e s e n t e n d e n t a d o p t e r . A r t i c l e 1 6 E n c a s d e f r a u d e , d e c o n t r a v e n t i o n o u d ' a b u s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t l e d r o i t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e , d ' i n t e n t e r d e s p o u r s u i t e s c o n t r e l e s p e r s o n n e s u t i l i s a n t u n t i t r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p o u r r e c o u v r e r l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t l e s a u t r e s s o m m e s e x i g i b l e s , a i n s i q u e p o u r r e q u é r i r l e s p é n a l i t é s d o n t c e s p e r s o n n e s s e r a i e n t p a s s i b l e s . D a n s c e c a s , l e s a s s o c i a t i o n s d o i v e n t p r ê t e r l e u r c o n c o u r s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . A r t i c l e 1 7 S o n t a d m i s a u b é n é f i c e d e l a f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t n e s o n t s o u m i s à a u c u n e p r o h i b i t i o n o u r e s t r i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n , l e s t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e o u p a r t i e s d e c e s t i t r e s d é l i v r é s o u d e s t i n é s à ê t r e d é l i v r é s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' i m p o r t a t i o n d e s d i t s t i t r e s e t q u i s o n t e x p é d i é s a u x a s s o c i a t i o n s é m e t t r i c e s p a r u n e a s s o c i a t i o n g a r a n t e , p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . D e s f a c i l i t é s a n a l o g u e s s o n t a c c o r d é e s à l ' e x p o r t a t i o n . A r t i c l e 1 8 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c e p t a t i o n d e s c a r n e t s A T A p o u r l e t r a f i c p o s t a l . 2 . A u c u n e a u t r e r é s e r v e à l a p r é s e n t e A n n e x e n ' e s t a d m i s e . 4 7 0 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 9 1 . A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e s u r l e c a r n e t A T A p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e m a r c h a n d i s e s , B r u x e l l e s , 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 1 ) , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a d i t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a d i t e C o n v e n t i o n . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s c a r n e t s A T A a y a n t é t é d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e s u r l e c a r n e t A T A p o u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e m a r c h a n d i s e s , 1 9 6 1 , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e A n n e x e , s e r o n t a c c e p t é s j u s q u ' à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s o n t é t é d é l i v r é s . N 3 6 5 3 1 o R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 7 ; R O 1 9 6 3 4 7 6 4 7 0 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I à l ' A n n e x e A A p p e n d i x I t o A n n e x A M o d è l e d e c a r n e t A T A L e c a r n e t ATA e s t i m p r i m é e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s e t , a u b e s o i n , d a n s u n e d e u x i è m e l a n g u e . L e s d i m e n s i o n s d u c a r n e t A T A s o n t 3 9 6 x 2 1 0 m m e t c e l l e s d e s v o l e t s 2 9 7 x 2 1 0 m m . M o d e l o f A T A c a r n e t T h e A T A c a r n e t s h a l l b e p r i n t e d i n E n g l i s h o r F r e n c h a n d m a y a l s o b e p r i n t e d i n a s e c o n d l a n g u a g e . T h e s i z e o f t h e ATA c a r n e t s h a l l b e 3 9 6 x 2 1 0 m m a n d t h a t o f t h e v o u c h e r s 2 9 7 x 2 1 0 m m . 4 7 0 7C o n v e n t i o n relative à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 I r r N A N a d r a o Y U N A m a d e mM a r a n w r a m c e . r i F i a A T I O N a L o u A n . t y t e e a l A aG U M E P F G A R A N T I E I M E M M n G W E . t , G . I . , I G N I L L W . a . N I p O M M [ M I N E D E G A M M E M ' 1 E H 1 1 T O p W t E C A R N E T A T A C A R N E T F O R T E M P O R A R Y A D M I S S I O N O F G O O D S P O U R L ' A D M I S S I O N T E M P O R A I R E D E S M A R C H A N D I S E S C O N V E N T I O N O N T E L I P O P A P V A D M I S S I O N I w o . � w r r r * c a s m � o n a n m a a w o e t s ) R T O B E R E T U R N E D T O O F F I C E O F I S S U E A F T E R U S E R E F R E S L i T E D s r / ( b ) I S S U E D S Y / O é ' a n é p a r A . H O L D E R A N D A D D R E S S / T i t u é v e e l a d r e s s e F O R N S U I a l O A S S O C I A T I O N W O R Z s . s V è l A s n c i r s n F R O N T O O V D U C a N w r e n ( s ) A T A C A R N E T N o . / C a r n e t A T A n ° C . I N T E N D E D U S E O F G O O D S / U t i l i s a t i o n p r é v u e d e s m a r c h a n d i s e s ( e ) V A L I D I I N T I C J V a N ' . Y e x e s q u é u . . . . . . . . . . . . . . . . . � . . . . . . . . . . . _ _ . . r r r a e p r . e r 0 T h i s C a r n e t m e y b e u s e d i n t h e l o l l o w i n g e o u n t r l e s l C u e t o m s t e r r i t o r i e s u n d r t h e g u a r e n t e e o f t h e f o l l o w i n g a s s o c i a t i o n s : f C e c a r n e t e s t v a l a b l e d a n s l e s p a y s l t e r r i t o l r e s d o u a n i e r s c i - a p r è s , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s s u i v a n t e s : R � e m u n � e t r a â l r l m l a b ✓ a N c e h a y a � w e � w � , r e p é g e v e M � s e m � i . M m a l r c � i a s � N l t l p b n N n N � ô c e � H r e s p a n � � a l o � n C E R T I F I C A T E D Y C U S T O M S A V T H O R m E S / A e e s t a 6 Ç n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s ( e ) N e r d r e e t l a n m a r k s h a s e b a s e . M e r r b a r l e d I n c o r m e I e r r e r M o b e r n e I b s e n N o ( s ) o f M e G a n s e L I R / A p p o s é l e s m a r q u e s d . d e n t i n c e t / m e n l i o r w e s d a n s l a c o l o n n e 7 e n r e g a r d d u ( s e s ) r n m e r s ( s ) d ' o r d r e s u n e m ( s ) d e f o l i s t e g é n é r a l e _ . . . ( b ) G e r s e a r N n w ' / V é n h é l e s m a r c h a n d i s e s ' 1 4 . / O u i D N o / N o n D ( c ) R e g M N n t l u n s e r R e f o r m e N O V _ _ . . _ . . . . E n t e g l s h é s o u s l e n u m é r o ( d ) C o e l o m e o f f i c e P i s e D a l e ( y y . r d d e y ) S i g n a t u r e r d ß e . e n p B u r e a u d e d o u a n e L e u D a t e ( a n n é e / m o n / p u r ) S i g n a t u r e e t T e r t r e S l p n M l n W a U U m a r l s s o o N W I e n d s ü n p o f S r N N I A I q A r l s b n / S g n a l u r e d u d é l é g u é e l l a n d e d e l ' a s s o c i e l x n é n l e a n t x P l a c e a n d D r a o 1 N o m ( r m m L d . y ) L e u e t d a i s d ' é m i s s v n ( a r m é s / m a s / p u r ) X S l p u b N a M H O I S N S p r w l i x e d u l i l u k v e F I An q e r r W S v y s m e u 4 7 0 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • m m u m r y � u u n e w a N a u e l n m n m e M N x e u w l w a m . m r u y r M e t s c e m u a c d u e s v d p e m m w i n e o a n v f � w u m e a � m l w e m r m w w u x � o m � � e l u c « n e u u � s o w y e o a e e ^ x , u w . M P a r t o b + p m + aM e e r e � y � e n M � d 4 7 0 9 M U M M L 1 R i u S T E G E T B W E ) O L r d s r m i n a n e b u m A l l a n d Y O o A I r e t i e a e n m T m i m t M 1 0 g e e Y i 1 1 m 7 R W e ) a l I m O a n t a l l i N M o o s B h a z n s p u m O H s a i v Y a n n w i v N e l d a n n Y m o r e l a n m p r O O u d s 1 r u m c ( s ) Q a a e Y w w y ' s ) d e Y i b p b M r a t C u t o m e o n I e e B u r e a u d e d o u a n e 1 /O d . D A R A R I L O V O L D D m ( e N e / n u r p r q l e d r e N S I N D S e m e e t e r b e I M n t i l k e l b n m a r k s f u i e b a i e e 1 N W M v e l c t W I n e o l u m n 1 n a h m t D e e g b W n g n m . R A I N o f t k s G e n e f e l L I H : I A p p o . s i l e s m a r q u e s d ' i d e M i f i c a e o n m e n n o m r l e s d a n s I e c o l o n n e 1 . e n r e g a r d d u ( d e s ) n u m e r o ( s ) d ' o r d e s u v e n r ( s ) d a Y h u r e g é n é r a l e : / !C u l i o n s e n d e B u r e a u d e d o u a n e O 1 1 . 1 , 1 f f l u a l l t l A t a i O W f / t 1 ✓ I r d r / F t 7 l y r r n e r / t i m S 7 Q m e Y T e r d a . . . . . E l n e L i e u t m m e a b . 4 e m a d e s s a l a e m r r a n d � m � w u m m e r e o � � n r v d n . s e s n r a d . r n w a e x r t m , e 0 6 w a u . f o r C o w e r n e I M / A r t • e r b e 1 J a c e t e n e T O T A L e r C A R R I l D O Y F R / T O T A L m A 1 9 1 3 7 O R I E R N o m e n a d e e e W e i g h t o r M u r n e l e o O m eC o n v e n t i o n relative à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m m e r c i a l v a l u e I n c o u n t r y / C o e l o m e t e r m o r y o f l e s u e m t h l e e u n e n e y , u n i e . . s t a t e d m n e r e m l y . / • v a l e u r c o m m e r c i a l e d a n s l e p y s a e r r l l o l r e d o u a n i e r d ' é m i s s i o n e t d a n s s a m o n n a i e . s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e . • • S h o w c o u n t r y o f s e i g l e i f d i f f e r e n t r o m c o u n t r y / C u s t o m t e r r i t o r y o f I s s u e o f t h e C a r n e t , u s l n e 1 S O c o u n t r y c o d e s . / • • i n d i q u e r l e p a y a d ' b r i g i n e s ' i l e s ! d i f f é r e n t d u p e y s l t e r r i l o l r e d o u a n i e r d ' é m i s s i o n d u c a r n e t , e n u t i l i s e n t l e c o d e i n t e r n a t i o n a l d e s p a y s I S O 4 7 1 0 I t e m N o . / N ° d ' o r d r e F o r C u s t o m s u s e / R é s e r v é a l a d o u a n e V S N u / . V a l e u r 2 75 C O N T N N I A T N N I E l E E T N a A M / C A R N E T N o .. . . _ . . . . . . . . . . . . . . . F E U I L f f S I : P P I f M E M A I R E N ° C A R N E T A T A N ° V O U C H E R N a V O L E T D E T O T A L C A R R I E D O V E R / R E P O R T T O T A L o r C A R R I E D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E R T l . d a d . . o f l o n a 9 • • d • a n d m a r k s a n d n l . f d l a f . , N s e r y / o é s é e o s o e c o m m e r c i a l e d e s m a r c h a n d i s e s e l , l e C a s é c h é a n t m a r q u e s e t n u n a h w W e i g h t o r V o l u m e / P o i d s o u v o l u m e N u m b e r o f P l a c e s , N o m b r e d e p i è c e sC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m m a n d a ! ♦ a l u e i n c o u n t r y l C u s t o m s t a r r i t o r y o f I s s u e I n u n s c u r r e n c y , u n l e s s s t a t e d d i f f e r e n t l y ✓ • v a l m c o m m e r n a l e d e n l e p a Y e l e m l o n e a o u a m e r t i è m i s v o n l d a n s s a m o n n a i e , s a u n d i t t e r o n c o n n a m . • • S h o w c o u n t r y o f e n g i n i f d i f f e r e n t f r o m m e n g t e r r i t o r y o f i s s u e o f t h e C a r n e t , i n g I S O c o u t r y c o t l e s . i • • I n t l i q u e l e p a y s t l ' o n g i n e s ' i l e t & l a t e n t O u p a y s l l e m r o i r e t l o u e r n e r t l e m i s s i o n O u c a m e r , e ! , e s e n t a l e a n l l e c o d e i r d e n l e o . d e s p a y s I S O 4 7 1 1 7 f t t 6 a . . e + 4 N e n o f g o o d . d m a n e 1 0 n u m b M . , D é s q e t i u n O a r a n e r c i a l e d e s I n B l c l a n d i s e s e C b r a s & Y é v t m a r q u e s e t n v n A r o s F o r C u s t o m s u s e / R é s e r v é a l e d o u a n e I t e m N o . ! K B o r d r e 72 V N e v : N u m b e r r d P i e o e s N o m b r e d e p i è c e s W e i g h t o r V o l u m e / P o i d s o u o l u n e T O T A L C A R R I E D O V E R / R E P O R T T O T A L o r C A R R I E D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E RC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 T U I P O R T A T I 0 1 1 O O U I I T E R r O I L I l u . A I A L A H N k I N 0 . S O U C H E D ' E X P O R T A T I O N M C A R N E T A T A M ' a . e P w d J a ' e y e l a u F 7 e n . n r . W é + , a a w F 3 4 7 1 2 1 . T o g e . e e e e w C e , a . O e w r . . . l e m N O M L o s m e r c h e r e s a s m , a . r a a é n é r a A s o u s J a ( s l é . . . n e r e L e m . . e e r l e a a r r é N e m m l e l n s m e t A r n e . r e e y . F w • . e a e e , t e e . e ' ! c . N . , � . . / m m / a / / > O t h e . r w r N a ' I A t e e s , r a m m s ' T . a a e e u x e a r r e O e l e e m n a e l e e m O w . e r e N w m p n � . e a e I 1 1 r �M m e l a l r A H O L D E R A N D A D O R E S / N T / U m e e X a d r e s s e F O R I S S U I N G A S S O C I A T I O N U M N e s p W à ! A g a m e . M e n a m a G . E X P O R T A T I O N L O U C H E R N o . V o l e t O ' o x p o n a b o n n ° 0 . R W R I R N I E D E Y ' I H Y e r l w e A f w r ' C . I N T E N S E S U S E O F 0 0 0 0 8 / ( A X a a a m p r é v u e d e s m a r c h a n d i s e s E X P 0 R T A T 0 N E X P 0 R T A T 1 0 N ( e ) A T A C A R N E T N o . ) C a r n e t A T A n ° O s ) I 0 0 U C D O Y I O A I i . J A p a r ( e ) V A L I D U N T I L / V a l a b l e j u s q u ' a u D . A M A N S O F T R A N S P O R T ' / M O y s n s d e t r a n s p o r t ' E . P A C K A G I N G D E T A I L S ( n u m b a y k i n g m a r k . , M e . ) . / D é t a i l s d ' e m b a l l a g e ( n o m b r e , n a t u r e , m a r q u e s . e t c . ) • F O R C U S T O M S U S E O N L Y / R é s e r v é a l a d o u a n e H . C L E A R A N C E ON E X P O R T A T I O W O M O . . . r M « A f r o p e r l e 0 m ( a ) T h e g o e d s r e l e r r e d t o I n t h e e s s e s d e c l a r a t l o n h a v e b e e n a e p e e t e d . I L e n m a r c h a n d i s e s l a i n a n t l ' O b t e l d e l a d é c r e r a l r i n e t - c o n t r e o n t d i r e e x p o r t é e s . e e m w a s a a e r T h l e r m u s t b e ( c ) O f f i c e a t • : I / L e p r é s e n t v o l e t d e v r a v r a a é u e t r a n s m i s s o b u r e a u d e d o u a n e d o ' : ( d ) O t h e , r e m r k e • : l A u d e s m e n t i o n s ' : F . T E N P O R A R Y E X P O R T A T I O N D É C L A R A T I O N / O é c l a r a 0 m d ' a r p O l e l e n r e m p v a l r e I , d u e w e a l a Y e 2 / J s a M u s e g n e . d w m e n r a u r m s é ( e ) d é c l a r e l e s t t h e ( o o d e e n u m . r . t . d I n t h . I l a l o v e r l e e l d d . . c r l b . d I n t h e g l a n e n t L I N u n d . r I t e m N e . ( e ) / d é c l a r e q u e l e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s e l l a I l s t e / / g o l e m a u v e r s o e t n o i s e s A l e l i s t e g é n é r a l e s o u s l e t s ) ( b ) e t i v I n W b y t h e C u t o m . ( p o l i e e o r l r e g W a i / M i r M o t u . I n accordante m l t n m e l a m e e n d r e g u l s t l e n . o l t h e c o u n t r y / C u s t o m . l e r r l l o r y o f t e m p o r e r y e d m l . e l o n . / m ' e n g a g e é r é i m p o r t e r c e s m a r c h a n d i s e s m e n s l e d é b i t i r é p e r l e b u r e a u d e d o u a n e o u A M e u l e n s e r l e u r N a t i o n s e l o n l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d u p a y s l l e r r i l o i r e d o u a n i e r d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . ( c ) c a n l l r m t R a t t h e I n f o r m a t i o n g l e . n l e t r u c e n d t o m . P o l e 1 . 0 , 5 1 0 s i n c è r e s e t c o m p l e t « r o m i n d l o a l i u e s p o n d e s s u r l e p r é s e n t v o l e r . A V A C u s t o m . o f f i c e / B u r e a u d e d o u a n e / /ô Y 1 � % r J d e y r a P , + a M a n "l l o w S o n n e r a N h m . D a t e r b e m / m e w r e N I ID a l e t a r e e n r u s , , ) N a n a N o m P l a n e XS o n d e a , m m . l l m M a l oC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m e e r s i e l v a l e t i n c o u n t r y / C u s t o m s t e r r f l o r y o f i s s u e l n M l . c a w e n c y . u n l e s s s t s t e d d f t e r e n t l y . / • V a l e u r c o m m e r c i a l e d r u l e p e y s l t e n i t o i r e d u a n i e r d é m i s s i o n e t d a n s s a m o n n a i e , s a u r i n d i c a r o n c o n t r a i r e . • • S h o w c o u n t r y o f o r i g i n 1 1 d i f f e r e n t f r o m c o u n t r y / C u s t o m s t e r r l t o r y o f I s s u e o 1 t h e C . r n e t , u e i n g I S O o u n t r y c o d e s . / • • I r e i q u e r l e p a y s d ' o r i g i n e s ' i l e s t d i f f é r e n t d u p a y s l t e n i t o i r e d o u a n i e r d ' é m i s s i o n d u c a r n e t . e n u t i l i s e n t l e c o d e i n t e r n a t i o n a l d e s p a y s / S O . 4 7 1 3 3 4 e T e u f e d . c r I p l o n a l w o b r t e m r U r t e n u m b e r s , g u m / D ö s e n e o n c r m l e r l e b d a s m e c h a n c i e e s t # con e t d i e t m e t q e s e l n . e B r e s � �I t e m N o . / N ° d ' o r d r e v e g W e l S l a i F o r C u s t o m s u s e / R é s e r v é à l a d o u a n e i T O T A L o r C A R R I E D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E R W e i g b t o r V o l u m e / P o i d s o u v o l u m e N u m b e r o f P i e c e s r N o m b r e d e p l a c e sN' . e R a e V l r l a Y r e a b C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 N . A b s W a e y N 4 7 1 4 ( * ) C l I M P O R T A T I O N C O U N T E R F O I L N O . S O U C H E D ' I M P O R T A T I O N M A I A t : A N N G I N o C A R N E T R I A N t P e t t i a r M e a M M R s a e u 6 d A w a t . T h e s a M e r r d e e a M 1 M o w m m l t s e t u M w M m n o i e t e s m e m M n W » a e n w n N e e e e N M N p e n e r a N s o u e N m ) 0 0 . o r e m o l e s l e m c o a + e n ' e m t N t / A l l e f e r l w p a r W V / M N r 1 1 b 1 . O a a l . M e p a M • I l a , ^ „ R , . , ^ . ' ^ y ° üL Y b a r e p a r a r t s M O l N e s h d p s r M m e . M e r M d a n a m n e d w s ' l ! . R N l e l e r r d o n d e ( r m e w , w N e • / E m p b M e o a N , r • . . . . . . . . . _ _ . . . . . . . t 0 1 . r r e n l w b ' / A l r m r n w r l a N • . / / T . . . . . . . . - . . ` . . . . - . . . . . . . . .O l b t e s o N e n a r N t ( s ) A T A C A R N E T N o . / C e m . t A T A n °M 0 R T A T 0 N B . R ! P R ! S E N T C D B Y ' / R e p r é s e n t é p a r ( b ) 1 8 8 U E O B Y / D é l m d p a r ( c ) V A U D U N T I L / V e l a b l e j u s q u é u . _ . . - _ " - . . . _ . . / - _ � . . . . - . _ l - . _ . _ . . . . . . r m e � � C . I N T E N D E D U S E O F 0 0 0 0 8 / U T A s a l i a n p r é v u e d e s m a r c h a r d , e s M P O R T A T O N A H O L D E R A N D A D O R E S S / T A A a é e e t a d r e s s e F 0 1 1 M A N S A S S O C I A T I O N U 9 1 / R a s e n d d l ' A s s o r n e p n G . I M P O R T A T I O N V O U C H E R N o . V o b f d ' i m p o r t e l a n n ° D . M E A N B O F T R A N S P O R T ' / M o y e n s A e I n n s p a t * E . P A C K A G I N G D E T A I L S ( n u m b r , k l n d , m e r k e , . k . ) • ) D é t a i l s d ' e m b a l l a g e ( n o m b r e , n a t u r e , m a r q u e s , e t c . ) • F . T E A I P O R A R Y I M P O R T A T I O N D E C L N U T I D N / D é c M r e f ' x n d Y r p p f a a m I m n m a e l r e : L t a y M u l r o r l e e d / . / e s a M . S n A d O T a d m i m e ( a ) d é c l a r e t h e t I a m t e m p o r e r l l y I m p o r t i n g I n c o m p i l e . w i r h t h e c o n d i t i o n . l a i d d o w n I n M e I s w . a n d r e c u l e t h o n s o f t h e c o u n t r y / C u s t o m e t e r r i t o r y o f I m p o r t a t i o n , t h e ( m o d e b I n 7 h . O e s e l U . t n t h e l d e c c a . e t o y e r l e r d a n d u n d r i t e m N o . ( . ) l d é c l a r e I m p o r t e r t e m p o r a i r e m e n t , d a n s i . e c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s b I s N M i l l e / n e t t e d u p . y a a r i n o l r e d o u e r . ( d ' I m p o r - t a t i o n , t r e p r i s e s e s i f i a . g é n é é n u m é r é e s e a s o u s N O ) t e ' d a l i s t e é p u r e n t a u ( b ) � V d ß c l . r c p u e i e s w m a e m b � i a e e s a o n i ä a t l � a o s e e i r e u r l a s é a s ( c ) a n d I o k i e * e o c r t t h e 1 1 0 t h e . I r e l t n l n t h e r e p l a t . . p o e S o n r o p p e r M e t t e . I n � c é o r ë e w i t h t h . l e s e n d r e q u i e m s o f M e c o u n t r y / C u s l o m e l r r l t o r y o f I m p o r t a t i o n . / m ' e n - g a e e d o b s e r v e r c e s l o i s e t r è g l e m e n t s e t d r é e x p o r t e r m a r c h a n d i s e s d a n s l e s d d l a l e ( l i é s p e r l e b u r e a u d e d o u a n e o u d r é g u l e d s o r l e u r a l f u e t l o n s e l o n M s l o f a e t r i i l e m e n b d u P e ) e t s r i t a n d e r n l a r e e m p o t N U m l . ( d ) c o n l l r m i h . t t h e I n f o r m a t i o n g l v . n t e i r e e e n d d o m • p i e d s ( r e n m e l n . . e r o r e r m e . M . l e , I n é l e e l l e r r . p o r t é e s s u r l e p r é s e n t v o l e t . F O R C U S T O M S U S E O R L Y / R é s e r v é d l a d o u a n e I L C L E A R A N C E ON R P O R T A T N N / O d e e e r r m r e m d T N p a r Y b n ( a ) T h e g o n d s M a r n e t o t n M e a b o v e d e c l e r a t l o n h e m b e e n t e m p o r a d l y I m p o r t é e . / L e s m a r c h a n d i s e s t a i s e n t l ' o b / e 1 d e l a d é c l a r a t i o n e t - c o n t r e o n t é t é I m p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t . ( b ) F i n a l d a t e f o r r e - e x p o r t e t l e e p r . d u r l e n t . t h e C u s t o m s • : / D a t e b i n A , p a n l a r é e x p o r t a t i o n ' . r e p r é s a n - M o n d l a d o u a n e , d e s m e r c b a n d i s e a • : „ I _ Im i e ( d ) R e p l s t e r a d u n d e r r . f . r . n c e N o . • l E n r e p i s h A s o u s I 6 n ° • ( d ) O M e r n e m a r k s e : / A u t r e s m e n o n s . : N I A C u s t o m o n i o a l a u r e a u d e d o u a n e •• • • • /O d e O m e n e n t h e d e y ) N o * m e L Y b . r W / m o s / p a S p N M a M T e r t r e N o m L e u / /D a t e l y e w / m o M V M ) . 0 e r e r . m N e % m w i p l + l N r l a . N o m XM e n e z . XC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 t a t r a . e o p e e e l m i l s t e • A u d e u n d r e e e 0 w . aer/ D d e i g n s • O e c o m m e r c i a l d a s m e n d i a s e l b u s d C y l è a t R m a r q u a s e l n u M r d I t e m N o . / d ' o r d r e 2 T O T A L a C A R R I E D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E R • C o m m e r c i a l v a l u e i n c o u n t r y / C u s t o m s t e M t e r y a l a m i e i n a C a r r e n c y , u n i e s . w t e d d m e r a m y . / • W r e u r c o m m e r c i a i o d a n s l e p a y s / t e m l o i r e d o u a n e , ' d ' é n u s s l o n e t a n s s a m o n n a i e , s a u f i n d i c a t i o n c o m p a r e . • • s h o w c o u n t r y o f o r i p ' n e d m e r m e ' r o m c o u n t r y / C a n a a n . t e r r i t o r y o ' I s s u e o ' t h e C a r n e t , u s i n e 1 8 0 c o u n t r y C o d e s . / • • I n d r p u e , l e p i c d ' a n g i n e 0 7 1 e s t d i f f é r e n t a p a y s / t e r r i t o i r e d o u a n i e r d é m i s s i o n d u c a n o t , e n u t i l i s a n t l e c o d e i n m m a p o W d e s p a y s I S O . 4 7 1 5 N u t n b e r o ' P l a c e s / N o m b r e d e p i è c e s • W e l g m o r V o l u m e / P o i d s o u v o l u m e * k W * M e t s • a s i •C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 R E - E X P O R T A T I O N C O U N T E R F O I L N o . A T A C A R N E T N o . S O U C H E D E R E E X P O O T A T I O N W C A R N E T S I A M • m p e y w S v v F 8 . m p N b W S + r • H o F 8 4 7 1 6 s e T . I . T M a m m • a e m a s m e M a o m F r N U s + u n a c h m N a . ) t e s m a ¢ n a n d v e s m x m d , l e • 1 N n e M m e . r m u r N a r M ^ ' e m s e a r a y i m p o n w u m m m e n a o r I n p e n a t l m r w s n a r l s l N o . l e - - _ _ . M s l e m p o a e i m , N x m u a N c o w m d m b n m r m A r a s m p e n • p n , v ^ ' N a b F a N e i • N e I m m . / 1 • r m w F • m W d e e e N m • A N N I W I N I N N ( N N N 9 N b P r . l m e d b d n N m e y m M ' . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .M a s d n p n r e e é r e p e r d d e s m e m e n d l n r r e p r é s e n t é e s s i s e n o n m e o e r l N s •. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . s A i t Y l m t N m + m l M p e b M N o l N a d a n d r W M . t l N b t e 4 m r e N N N s e 1 1 • M m l + w p ( t m I r 1 p N d b e r r N T J 1 e ' • U 1 0 a m m a n d e s m n « 1 . 0 1 . 1 0 s A u n * m e . W e u s • • R e q n . e e u m m a e M m m e N m • I E m p e s w s d a 0 1 • C F R I M I N a d a t • R u m b O M M /P W t r � n e . m w e R D 1 e ( m r d e / m a / p x ) � r � A H O L D E R A N D A D O R E S S / T d i d a c e e t a d r e s s e 6 R E P R E S E M E D N W / R e p r é a N M é p e r C . I N T E P D E D U S E O F G 0 0 0 S / M e a » , p - é O E d e s m a r c h a r v i s e s F O R I R I S S I G A N O C I A T I O N U S I / R m 0 M d r a e : O C » m é n m d c e G . n E . E X P O R T A T I O N V O U C H E R N o . — V o l e t d e r é e x p o r t a t i o n n . ( s ) G a r n r a t A T A n • N o . / ( b ) 1 8 S U E D I D é l i v r é p a r ( c l V A L I D U N T I L i V a l a o l e j u s o u ' a u R E X P o R T A T . I 0 N R E E X p O R T A T 1 G N D . S A F A R I S O F T R A N S P O R T ' / M n y c n s d e n a n s p a l ' E . P A C K A G I N G D E T A I L S ( n u m b e r , k i n d , m a r k s , r a t e . ) • / D é t a i l s d ' e m b a l l a g e ( n o m b r e , n a t u r e , m a r q u e s , e t c . ) • F . R E - E X P O R T A T I O N D E C L A I U T I O W D é c l a r a M 1 m d e r é e x p o r t a t i o n . k b d T N M w N e i / J e a o u s t v l é , d û m e n t M o n . . ( a ) d é c l a r a t h e l I a m r a - n p o r t i n 9 t h e g o o d e enumeraed I n t h e l i e t o v a r i t e ' e n d d . e c r l b e d I n t h e G e n e r a l L i e t m u t e r I t e m N o . ( s ) I d a c c l a r e r é e x p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s a o u s l e ( e ) p u r a n r a u v e r s o e t m e n s e s é l a l i sg é n é r e c h i e n m u r e e m p o r . r l l y I m p n d n d u n d e r m e r o f I m p o r t a t i o n v o u c h e r ( e ) N o . ( a ) I q u i o n t é t é i m p o r t é e s m p o � r e m e n t s o u s l e c o u v e r t d u ( d e a ) v o l e f ( s ) d ' i m p o r - t a t i o n e t P r i s C a n b e e d r p • e e n I c a r r e / ( b ) d e c l e r e t h e g o n d s p r o d u c . d e f s l n s t S t e I o l l o s t n g I t e m N o . ( s ) a r e n e t I e l e n d s d t o r c M e s p o m n t l o n : / d é c l a r e q u e e s m a r c h a n d i s e s r e p r é s e n t é e s e f I n c u s e s s o u s l ( s e n s u i o a m ( s ) n e s o n t p a s d e s t i n é e s é l aI ( o ) p � ô é � � ä ; a . r g . ( m o d e i • ' i ë â ä ï o i t i b r l t a i M p p ' I : n ö r e l d é c l a r e q u e l e s m a r c l e m N s e s m n r e p r é s e n l 9 e a e l i l ( s r P " i s u i v a n t ( s ) n e s e r o n t p a s r é a x p o , t e e s u l t é r i e u r e m e n t F O R C U S T O M S U S E O N L V / R é s e r v é è l a d o u a n e H , C L E A R A N C E O N R E - E X P g R A T N 7 W D A d x e l n O N W A ) a r d o x p m f a l r o n ( a l T h e g o o d s I n p a r e g r a p h F ( e ) o f N e h o l d e r ' s d e c l a n t l o n h a v e D e m i r e - e s p o r t e d • / L e s a r c h a n d s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e F ( a ) d e l a d é c l a r a - b o n c i c o n l e o n t é t é e e x p o n é a o • d ( e ) A m b o n t a l i o n I n r e s p e c t o f g o n . . p r o é u c e d b u t n o t < x p o r t e d . • / M e s u r e s A i s e s é l ' é g a r d d e s m a r c h a n -l s e a r e p r é s e n t é e s m a i s n o n r d e s p o r t é e a . • ( c ) A c t i o n ' M i e n l n r a s p . m e t ( m o d e N O T p r o d u o . d e n d N O T I n t e n d e d f o r I n t e r r e - . x p o s e t l o n . • / M e s u r e s p r i s e s d l ' é g r d d e s m e r c h e n d i s e s n o n r e p r é s e n t é e s e t n o n d e s t i n é e s d u n e r é e x p o r t a t i o n u l t é r i e u r e . • ( t l l R e g l s t e r e d c o d e r r e l e r e n c . N o . • l E m e g i s h é s o u s l e n ' • ( e ) T b i s v o u c h e r m u s t t e e l o n r e r d e d t o t h e C u s t o m s o f f i c e M : I I e p r é s e n t v o l e t d e v r a A t m e n n e m i e e u b u r e a u d e d o u a n e d e . : ( 1 ) O m e t r o m a r k e • : / A m r e s m e n t i o n s • : A U A C u s t o m s o f f l e e l e v r e a u d e d o u a n e • / / O s e ( � l � m u t S S ' � u e T e n d e p P l a c e ( d ) i n d o e u m . e t . l p r é s e n t e é l ' A p p u i d e o n o f M M c l e c l a r a t I o n m e s d é c e r e l i o n s 1 l e sr o m u e t h e f o l l o w l e g L i s u d o c u m e n t s s u i v a n t s : N o m S o m D e e ( H s i l e o m u e a t l / /D a l e l e m e e . . x s l o c a l ( s ) o n f l r m m e t t h e I n f o r m a t i o n y y ( o . n l e v u e e n d t o m -p l e t P . l c e e M S s m M r e s A t U m e ä l e s l n d m e h o n s p a n é e s s u r l e p r é s e n t v o l e t . E l g n a k l n V A S g r r e l w eC o n v e n t i o n relative à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m m e r c i a l v e l u e i n c o u n l r y I C u s t o m s l e r r i l o r y o f I s s u e i n I t s c u r r e n c y , u n l e s s s l a t e e cliff r e n t l y . / • V l e u r c o m m e r c i a l e d a n s l e p a y s ! l e r r e a r e d o u a n i e r d e m s s e n e t d a n s s a n o r m a l e , s a u f n e e a l e n c o n t r a a n . • • S h o w c o u n t r y o f o r i g a n i f d i f f e r e n t f r o m c o u n u y / C u s t o m s l e r r i t o r l e o f i s s u e o f t h e C a r n e t , s i n g I S O o u n t r y c o d e s . / • • I n d i q u e r l e p a y s d ' o r i g i n e s ' i l e s t d i l l e r e n t d u p e y s h e r n e n e d o u a n e « d ' é m o s m n d u c a r n e t e n u h e a n l l e c o d e e l e r n a t e n a l d e s p y s I S C . 4 7 1 7 I t e m N o . ' M d o r d r e I t 1 b � m d s O b d b ä O b d N M d M I M , » a n d l e e t l b o { , V B W O b . s i g r n g m n r n l s r f e r m b C I M m l U 1 s I I G Y 8 8 $ K b r . s e n d e « . n w f u e s e f , . , , d r o s V W « , : a s 2 2 6S T O T A L o r C A R R I E D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E R W e i g h t o r V o l u m e ! P o i d s o u v o l u m e N u m b e r 0 f P i e c e s ! N o m b r e d e p l C C e s F o r C u s t o m s u s e ! R e s e r v e a l a d o u a n e L R' e . . e a e e a l l y e 4 C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 � � l I I w A s t t a e u 4 7 1 8 F 9 M A N I E t r ' I A 1 N 1 e A W t N e S O L C H E D F T M b S r M A T A C A R N E T N a . C A R N E T A T A M t r T . w e m . b a m a . C l M r r n r e r t t r . r b Y a m . . T h e a u u a c a . s c n e e e i n m c G e n e r a L M u n s e r n o m 1 4 1 . 1 8 ) a . a + a . N e p e l e r e t l u n e * , r e l e r e n e e S O U S a n - o n . . m e r e n v e n . r w e r O c r e . r e C a u c a . a l . l n , , . . a . p u p e s e , m „ r . . . n . C . . e a u , p u p e s I . / � / C o d o n * M s e u e a , b w a a e a / / L • e w r ✓ r a a � w a d r w e . N . e e n m s q w n a e a r e u e C M . * a d l . M r . e M n w C u a . o f f . a . o a a . W n a l o w C . n o c e r o . d 6 P u r e . M 0 2 0 . 0 5 s e n u P u r e . l . T h e b g N l e a Y . p w 0 A 1 1 t e Y a e l w . � l � g a r WL e e n h . G a h d e . a p N . e . . . u n r . a w * I r i c a n e m e n t * * r Y r o u N 4 1 ' � ' m o r a , : + l n • t D I p r 1 . 1 . b • r A w a m e n t o n s . . D a ' a m M i e m / /1 3 • 1 3 r a � i � i n n o ~ .L a o A . I I O L D E I I A N D A D d 1 E S S / T d u Y a i e e l B l e s s a F O R M S I W A O A S S O C I A T I O N U W P o s e n d A r A s s a w u m M e n s e s O . T R A N S I T V O U C H E R N a t b e l d e 1 2 r a d n o B . R E P R E S E N T E D B Y ' / R e p é s e n l e p a r C . I N T E N D E D U S E O F O O O D f f i / U h l i s a n . n p r é v u e d e s m a r c f a n d s e s • ( a ) A T A C A R N E T N o . / C a r n e t A T A n ° ( b ) I S S U E D B Y / D é l l v r é p a r ( c ) V A L I D U N T I U S N O I e / u s q u ' a u T R A N S T R A N D . M E A N S O F T R A N S P O R T . / M o y e n s d e t r a n s p o r t . F O R C U S T O M S O U O N U / R é s e r v é d l a d o u a n e H . C L E A R A N C E F O R T M F M I T / P i d a s m m e n t i a c r l a t r a m e t e l T h e p i l a . : = 4 1 I n t h e s h o r e O . b r t l e n M r e M e n w . r e a l ae : I L . m e r c M n d e e e t a l . e n l l ' o o / e ( M t e E . P A C K A G I N G D E T A I L S ( n i m b e r , k l n d , m a r k s , e t c . ) . / D e t a i l s d ' e m b a l l a g e ( n o m b r e , n a t u r e , m a r q u e s , e t c . ) . ( P I R r u I 1 1 0 0 c N M . . o M n a l o r ' e e n + � a n p r Î . r v e n l i O ° m c n e i ` : 4 1 e o » . â : : � I ° Y i , m . . 0 : " 1 • / - / a I s t % 1 8 e . a e a . r , . I o . r s , a o . • I E m a u N a e u e b r r • t a t Q a b s . a i a p p i a r i a m N a o a d m a n w . e y p o m e F . D E C L A R A T I O N O F D E S P A T C N I N T R A N S I T / a a c w r a l . n d e x p e d V d n e n k a r t . I , d h d y . M a N a t / J e s o u s s i g n é . d ' v n e n l a w a s a : ( a ) d . t l . . S h M I . I n A a p p M C N Y p t o • J d é c l a r e e x p é D e r é N c o m b o . w M S . m e l o n . W d d o w n N n e M s a n d m u t a t i o n a l S M m u n i r a a l l m . S . 9 n o 6 . n u m w a W I n S e e M a s a . l e a l e n a d . a a E . d I n t h e t T . n w e l l M t e a M r N w n N a ( e ) / d a n s e s m t l . r u p é w . e s p a r e s b i s e l r é p e m e M S W p a y s d a t r a u ( e e m a r C n a n d s e s é n u m é r é e s a e M e r y v a 2 a u v e r s o e x r e p o s a s f e Y s l e p é r a 4 a b s o u s « S I r P ' ( b ) u n d a d a k e t a a o m p l y w l t h t h e I e w e e n d m o u l a t l o n . a l t h e c o u n t r y o f V s a l t e n d I o p r o d u d e t h e . S o d a . I t h . s a l e ( I I . n e ) I n t a c t , e n d t h l e C a r n e t t o t h e C u s t o m . o f f i c e o f d e s t i n a t i o n w l t h l n t h e p . d o d l a i s e l a � l R o t h . e d u p a y s d e t r a c i d a l à r e p r é s e n t e r c e s e m b a r s e s l e c a s f e n d e n t s o u s s c e l l e . . . W . . ,q u e l e p r é s e n t c a r n e t a u b u r e a u d eM ' a n n e l a e i e s h n a e o n d a n s t e a C t a l 0 x 6 p a r l e 0 0 4 2 t e . ( a l T a t . r e u e n . . m u a M t e r . m e e e i . m e c u . N r n . o m e . . l • : I L e P a a a a r a t a i n « m a 1 m t m n e , n , . , � a . e a r e . e a , a r . M • : • A U A C u a t o m s o r 1 I c a . B u r e a u c e c l o w n * D r ( y . . / m w * U M ) S l e e . e s w / O e l i O s e l a n l e / m p s / p v t S e m a a i f i e l s C u . h u m • e n u a r s . . e u a s a u v e n l T M . r e m . , e M a . a a a . a a n n... P e n r . . m . le . e . r e e e . , m ' : : ; � a e . e m . : ` ° , • l „ e e e l o a n e e . t . e a . a , a , e , . , < m e . m a N l q a a r . m a n s • : I . w . . m a e a e • : A U A C u a l o c n e n o m m e . d a d o u a n e / / a ° � e e r m e s � i � n e e a e n a � . ° ( c ) c a n M n O l e l S M k d a m . N p n g i s « N b u e e n d a m i a b l e / c a r t . s i n c è r e s a / s o t t A e s v a d e t a n s P a n é e s s u e e p é s e n t r i e ) / /D a . b o . r / m a d O S I D a l e r a s . . n e / w , X P l a c e N . I . N a m S I g n N S p r a t IC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m m e r c i a l v a l u e i n c o u n t r y / C u s t o m s t e n i t o r y o f i s s u e I n I l s c u r r e n c y , u n l e s s s t a t e d d i f f e r e n t l y . / • V a l e u r c o m m e r c i a l e d a n l e p a y s / t e r r i t o i r e c l o u n i e r d ' h o w c o e t d a n s s a m o n n e e . s a u f i n d i c a t i o n c e n t r a . . • S h o w c o u n t r y o f e n g i n x d l l f e r e n t f r o m c o u n t r y / C u e t o m e t e n d ° , o f i s s u e o f t h e C a r n e t , u s i n e 1 5 0 c o u n t r y c o d e s . / • • I n d i q u e r l e p a y s d ' o r i g i n e s ' i l e s t d d l é r e n t d u p a y s / t e r r o i r s d o u a n i e r d e m s s ; o n d u c a r n e t , e n u t i l i s a n t l e c o d e I n t e r n a t i o n a l d e s p a y s I S O 4 7 1 9 N o m ! . o f N o m s / N o m b r e c e p , e c e s F o r C t a b t f o u t V R d s e n d d b d o u a n e N o n N o l N d ' o r d r e T r a d o a . . g r g l i o n a g o n d . s f t d , m a r r e e n d n o m e . r s , x f e t y / D d s g m a r N s , c o m m e r c i a l e d e s m a r w c i d e s e t n c a s e c n d a n f m a r q u e s e t n u m é r o s w . g t t t o r v o l u m e / P p d s o u o l u m e » k W . v a l e u r : z a � x T O T A L o r C A R R I E O O V E I J T O T A L o u A R E P O R T E RIa 1 J� � F 9a N a . m N w a m , e � e . e m e l m i s e , F 9 C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 T R A N S I T O O U e 1 T E n r e l b e i a , S O U C H E 0 E T R A N S I T M A T A O M I b E T N u . C A R N E T A T A M 4 7 2 0 � C � C L e e m . 4 Y w W p à a v A r n s r v s w Y s a r W t . T n e p e u . e . . m n e a I n U t e a . n e r . l L t d u n e e r I l e a N e a l . . . . .l e s , n a n „ d w m i n u e r d r i e s A . t e l s p e n n . a m , u l , m ^ , n . m e b e t e e e . a . N n e e i n t r e u e N t n . e v e m m . e n w . e t . . _ . . . . . . . o n l u a e w e w a e a a M e n s a a w r a Y a . w , i e w l a a I n l e 2 . F l e e t w i e . « . I N , u u e N m e a u N l w H M c u . N , n . p . a a . •o n e q m m p o u . • , e a . p w l N a + r w , e m l r i n w e n e 1 a b u w n , e u m w c n . N M • T .! . 1 1 . 1 9 1 1 1 M M N / N I M M N e r i l n . p a b e e a m Y r l ' a I a u s eA M v i e n e l p 1 e I 1 e r e a r . ' a . 1 D I Y e n e l e . 2 1 1 / M e i n e . n N a N , q C a * b e w e w m . W t n a C u e a n . e m a e t d e * e a a e w a d u b w e r u a e e e W o m 1 . T N M e t e a t M a N M . F R I 1 1 1 M I M Y M M I M m a • L e e m e h r e t « a a M e e a r . O i s e 1 L u L e ' L w e e n . w , . ' _ — _ S A . H O L D E R A N D A D D R E S S / T M A i r e e r a d r e s s e F O R M U M M A a { O C M T I O N U S E / R e s N M A I ' A s s , c e n , n A m e n s . G . T R A N S I T V O U C H E R N o . V o l a i d e M e n s a r e B . R E P R E S E N T F D R Y ' i R a p e s e n r é p a r ' C I N T E R I M W E O F 0 0 0 0 9 ' i I A A S S Y r I p a d m ' 1 u e d e s m e r C Y a n b B S ' ( 2 ) A T A C A R N E T M o . / C e m a l A T A n ° ( b ) I B B U C D D Y / D é E , r d p a r ( e ) V A L I D U N T I L / V a l a b l e j u s q u ' a u / ln e u . v â l a � i l T R A N T R A N D . M E A N S O F T R A N O P O R T ' / M o y s r r s a e h e n s p M ' E . P A C K A G I N G D E T A I L S ( n u m b e r , k l n d , m a r k . , e t c . ) . / D é t a i l s d ' e m b a l l a g e ( n o m b r e , n a t u r e , m a r q u e s , e t c . ) " F . D E C I A R A T k 7 N O F W S P A T C I I I N T R A N S I T / D d c a m n n d m m A d l N n e n t r a n n t I , t u y a l M n a k e i J . / e a o t o ' s p l d , p L w t e N a l M • a d I n ) d . c a . M M I a m t Y e p a l t i i l E l o • l d A C N r e e , p é L e a ' A : M e o t t l p M e r o e t a t e t E N c a N M k a l e l a l d d o w n o b M » a n d d e p . N b l a o / b e a w k y e l b e t 1 N . M . E o o à . r A a n . r a l e d I n t h e N M c . e r M M e I é d . a a b d M d e n O e t e M L M u t d N ■ e n N o . ( . V d a m A N c n e l t n s p r M e o e p e r e s 4 s N r d p M r e n f s d u p a y s d a b s n I D l Y s n e r w r N a w ä n n l c t t w s s o u s m e r w N R a o M O S t r e a s e s Y A a a l e g e t k r a u Y ( s ) n w ( b ) u n d e r t a k a t o c o m p l y w i t h t h e I o w a a n d r e g u N t i o n . o f t h e c o u n t r y o f b a n d i t a n d t o p r o a u c e m u s e p o n d s w l i h s m a l a I n a n y ) I n I R c l , a r i a I n i . C a r n e t t o i h a C u s t o m . o l f I c e o f d e M i n e t l e n w o h i n t i n p o r i o s M l p u l a t e d b y t h e C u s t o m . . / m ' e n p a p e A o b s e r v e r l e s l o i s e t r d e l e m e n t s d u p a y s d e t r a n s i r e t A r e p r é s e n t e r c e s m ä r e h e n d l s e e , l o c a s é c h é a n t s o u s s c a l l e n a n l a i n f e c t s , e n m d m e l a m p a q u e e p r ä s e n t c a r n e t a u b u r e a u d e d o u a n e d e d e a b n a r l o n d a n s l e B é a , N M p a r l a d o u a n e . F O R C U S T O M S U S E O N L Y / R é s e r v é e l l a d o u a n e N C I N A R A N C E F O R T R A H I R / O r R a e l a M a p o u l e b a n d U ) c r w w h t e c h k e e t I o n O n o m e e m d e u e : w . w c t s e u r t e r N m ' . â a u , e t r a e e s d r O c n o m d e : M � N � M n M . m � � 1 N b w N e a , + M i � , c l n w � W l . e v � . / _ . _ _ . . . _ . . 1( c ) R p l s t e N e u n e N m N n n e a N o . • r E n , e N a t N s a u e l e r t • t e l 1 1 . N a e e e t Y a . . U f / 9 R A e t I N 6 0 a i w s p p o Y f N ) T A N w u c n w , n e « w e , w N i w N s e c u s t o m . a r m e N • : l L e F d , w e e e w d e , t a e u s I m m u m w Y e a e u a e o u m e a • : A N A G n e N w O R e b f A F w u a e b v e �D e Y U s e A a e r d d m l S I O W . a M M r P L a r ( e e M e / m m i Y / p , j s p r e e r T h i e ` " " " « = 1 7 = 7 = ' , 2 5 . 2 . 7 . " C " " " m o w â . , . N n . e N m . . 0 0 a • � o ° ' d m r el i ° e ° r e s m o , � é : a , � � . a e � , . . l a , . . , e a l . l a l . . a n l e r N , n , e , a n I A M A / / � ne M e / m w / � ) s � w e a O w e e t � N a d L . / / X N r t e A Y Y m S k F M a a e S U n . l v e ( e ) c n l i r m l h a t t h e I n l o r m a t i o n g i v . n I . t r u c e n d e o m • p e v o l e f o m p l é f e s l e s i n d i c a t i o n s o r t é e s s u r i e p r ä s INN� ' � i . � � l lC o n v e n t i o n relative à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m m e r c i a l v a l u e I n c o u n t r y / C u s t o m s t e r r i t o r y o f I s s u e i n I l s c a r r e n c y , u n i e s . M a t e n t d i t f e r e n t l y . i • V a e u r c o m m e r c a l e C e n s l e paysilenlrone 0 0 u 5 0 e r d ' é m i s s i o n e t d a n s s a m o n n a y a . s e u l i n d t c a s o n c o n t r a l s l • S h o w c o u n t r y o f o r i g a n I f d a f a r a n t , r o m c o u n t r y / C u s t o m s t e r r i t o r y o f I s s u e o f t h e C a r n e t , u s i n g I S O c o u n t r y c o d e s ; • • I n d i p u e , l e p a y s d ' o r i g i n e ' i l e s t d i e e , e n t C u p a y s p e r n t o r r e d o u a n e , C ' é m i s s l o n d u c a r n e , e n u u l l s a n t l e c o d e i n t e r n a t i o n a l d e s p a y s I S O . 4 7 2 1 n . 6 i m o M M o f p o i s m o l a t r r . M n i m b e r a , M m y / L ë s g t g m n c m y r l e r c i a r e d e s m a r c n a M s e s e t l a c a s A d r t a i n i m a n g e s e n n u m é r o s i a a r Y w r . u n ; H e x e n d A . d o u a n e N o m M o l s r « n i e o , V e r n e / P o i d s w v o l u m e V a l e u r 2 T O T A L o r C A R R I E D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E RC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A T A C A R N E T N o . C A R N E T A T A M N E - I M P O R T A T I O N C O U N T E R F O I L N o . S O U C H E D E R E I M P O R T A T I O N M . n a .L w , 2 : 2 2 1 : 2 2 2 2 2 2 7 2 : = 2 2 7 . , " : , % " e l / p o m m a œ ' p e s o n r a + w p e é N r l w i o w e f * N a n w e n t e m l N I M l y e x p e r r 0 d u n s e r c o v e r o r « p o m u o n r o u e r a « W N o . U ) _ . e l G e C e I M I w I m a n n e . . . n e . . . c o u r . w p o M e s t e m p o r a i r e m e n t s a c s N c o u r r n n m e l r o l e r ( s ) d e x p n e p p O r r w e e k e N a m * m e r e g b • r m w a e m N r Y p e n n e m a r e m a l l e e e n a a a Y e e S j ) W a w n e e F R- e q e e t Y s e y e e u . A H O L D E R A N D A D D R M I T R W * é e e t a d r e s s e B . R E P R E S E N T E D B Y r / R e p r e s 0 d é p e r ' C . N R E N D E D U S E O F 0 0 0 0 1 1 r / U L 7 m e o l l p r e v u e d o s n a r d r r I l s e s ' F O R ( E e U N N N A Y O C I A n O N U g E / R n a d A I ' A e e a c ' Y A , i é m N O v a O . R E - I M P O R T A T I O N V O U C H E R N o . V o l e t d e r é i m p o r t a t i o n n ° ( a ) A T A C A R N E T N o . / C e r r e t A T A r P l b ) 1 5 5 0 E 0 S Y / O e l i v r é p a r ( e ) V A U D U N T I L I V A I a b l e ) v a q u e u R M P o RT A T O N R M P O R T A O N D . M E A N S O F T R A N S P O R T / M o y e n s d e t r a n s p o r t ' E . P A C K A G I N G D E T A I L S ( n u m b e r , S i n d , m e r l u , e t c . ) . / D é t a i l s d ' e m b a l l a g e ( n o m b r e , n a t u r e , m a r q u e s , e t c . ) . F O R C U S T O M S U S E O R L Y / R é s e r v é é l a d o u a n e H . C L E A R A N C E O N R E - I M P O R T A T I O N ) O d d o v e O R m e A b M i r r p o M p o n ( a ) T h e g o o d e r e f e r r e d m l n p a n y r e p h F ( e ) a n a ( b ) o f t h e h o l d . r ' s d e c l a r e 5 o n h a n b o o n f o . I m p o r l o d . / L e e m a r c h a n d i s e s v i s é e s e u x p e u a g r a p h e s F ( a ) e t ( 0 ) d e N d é c l a r a t i o n c l - c u n 0 0 o n t é r é i m p o r t é e s . I m p o r t é e s . ( b ) T h l e v o u c h e r m u e t M f o r w a r d e d t o t h e C u s t o m s o f f i c e e t ' : / L e p r é s e n t v o l e t d e v r a é t r e t r a n s m i s a u b u r e a u d e d o u a n e d e ' : ( c ) O t h e , r a m e r k e ' : I A u t r e s m e n t i o n s , N E - I I m O R T A T I O N D E C L M 1 1 T g N / D é c l a r a t i o n d e r é ' r r ¢ I a N e A i ) n I , d I ( y A I N M l l e e t / J e s a a s g r N , d a m a n ( a d m i s e ' ( a ) d é c l a r e t h a t t h e g o o d e e n u m e r a t e d i n t h e I l e t ° v e n t r a l a n d g e s e r l b e r l I n t h e G e n e r a ld é c l a r e q u e l e s m a r c h a n d i s e s é n u s m é r é e s r 0 I t e m N o . n e ) /l a l i s t e f i g u r e n t a u v e r s o e t r e p r i s e s é l a l i s t e g é n é r a l e s o u s t e l s ) " r e m t e m p o r a r l l y e x p o r t e r a u n d . r c a v e r o f e x p o r t a t i o n u c h e r ( e ) N o . ( e ) / o n t é t é e x p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t s o u s l e c o u v e r t d u ( d e s ) v o l e s ) d ' e x p o r t a t i o n r W ° r a g u a e ( d u l y - h e m m M i o o U S o o o f t h e . e M g o o d . ) d e m a n d e a r é i m p o r t a t i o n o n f r a n c h i s e d e c e s m a r c h a n d i s e s ( b ) M a c l e r , M a t t h e s a l a g o o d e n o v e N O T u n d e r g o n e b y s n y p r o c e e e a b r a s a , e x e m p t f o r U m e * d e e c r i b e d o n c l e , N o . ( e ) ' I d é c a r e q u e l e s d i t e s m a r c h a n d i s e s n b r e s u b i a u c u n e o u v r a i s o n é l ' é t r a n g e r , S a u t c e l l e s é n u m é r é e s s o u s t e l s ) n ° ° ( 0 ) ( N o m s I r r e t e l M e I e l I e w l n I I t e m N e . " ) N e v e n o t b e e n n . - e z p o r l e d ' : l d é c l a r e n e p e s r é i m p o r t e r l e s m e r c h a n d I S O B r e p r i s e s c l - d e s s o u s s o u s l e ( a ) r e . s u i v a n t ( a ) • , A U A C u s t o m . o f f i c e / B u r e a u d e d o u a n e N O i e / s R R /C e s ( e R N e l ) e l i m l x � e P a c e D e i r ( y w l m w ) ( 5 U b r ) / / L r e u D o l e t a n t , / m e / p l x l N o n e ( d ) c o n t e r a M M 1 M I n f o r m a t i o n g i v e n l e i r a e a n d t o m - N o m p l e u t / c a n i t i e s i n c è r e s e t c o m p l è t e s l e s i n d i c a t i o n s p a n é e s s u r l e p r é s e n t v o l e t . . 4 . I I . Xs e p . . X X i W r N e l s ' I v a m u F S 4 7 2 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 • C o m m e r c i a l v a l u e i n c o u n t r y / C u s t o m s t e n i t o r y o f I s s u e i n I l s c u r r e n c y , u n i e s . s t a t e d d i N r e n t l y . / • V l e u r c o m m e r c i a l e d a n s l e p a y s / t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' é m i s s i o n e t d a n s s a m o n n a i e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e . • • S h o w c o u n t r y o f o r i g a n 1 1 d i f f e r e n t f r o m c o u n t r y / C u s t o m s t e n i t o r y o f I s e o , o f m e C a r n e t , u s i n a I S O c o u n t r y c o r t e s . / • • I n d i q u e r l e p a y s d ' o r i g i n e s ' i l e s t d i f f é r e n t d u p a y s l t e n d o i r e d o u a n i e r d ' é m i s s i o n d u c a r n e t , e n u t i l i s a n t l e c o d e i M a m a t i o r a l d e s p a y s I S O 4 7 2 3 % d e d e e a f f l o n a g r o b a n d I m l o a n d m o i r a , ■ m a i / O é n g r a o m c o m m e r c i a l e d e s m a r c h e n d 6 ' e s e t l e c a s é c h é e n t m a r q u e s e t t e a n é , o n W e l g h t o r V o l u m e / P o i d s O u v o l u m e H u m b e r S t P l e t x e / N o m b r e d e p i è c e s * k W . l % I M i F a r C u s t o m s u s e o o u a n e I t e m N o . / M d ' o r d r e • S T O T A L o r C A R R ä D O V E R / T O T A L o u A R E P O R T E RC o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 N O T E S O N T H E U S E O F T H E A T A C A R N E T 1 . A l l g o o d s c o v e r e d b y t h e C a r n e t s h e d b e e n t e n d i n c o l u m n s 1 t o 6 o f t h e G e n e r a l L i s t , I l t h e s p a c e p r o v i d e d f o r t h e G e n e r a l L i s t o n t h e r e v e r s e o f t h e f r o n t c a v e t s i s i n s u f f i c i e n l c o n t i n u a t i o n s h e e t s c a n f o r m i n g t o t h e o f t i o i a l m o d o l S h e l l M v e e d . 2 . I n o r d e r t o c l o s e t h e G e n e r a l L i s t . t h e t o t a l e o f c o l u m n s 3 a n d 5 s h e d b e e n t e r e d e t t h e e n d o f t h e l i e t i n f i g u r e s e n d i n w r i t i n g . I l t h e G e n e r a l L i s t c o n s i s t a o f l a v e r a p a g e s . t h e n u m b e r 0 f c o n t i n u a - t i o n s i e s t e u s e d s h e d b e s t s t e d i n f i g u r e s a n d i n c a n t i n e e t t h e f o o t o f t h e e s t a n t h e r e v e r s e o f t h e f r o n t c u v e r . T h e l i s t a o n t h e v o u c h e r s s h e d b e t r e a t e d i n t h e s e m a w a y . 3 . E a c h I t e m s h e d b e g i v e n a n i t e m n u m b e r w h i c h S h e l l b e e n t e r e d I h c o l u m n 1 . G o n d s c o m p r l s i n g s e v e r e l s e p a r a t e p a r t s ( I n c l u d i n g s p a r e p a r t s e n d a c c e s s o r r e s ; m e y b e g l v e n e s i n g l e i t e m n u m b e r . I I s o , t h e n a t u r e , t h e v e l u e a n d , i l n e c e s e a r y , t h e w e i g h t o f B a c h s e p a r a t e p a r t s i e d M e e n t e r e d i n c v l u m n 2 e n d o n l y t h e t o t a l w e i g h t e n d v a l u e s h o u l d a p p e a r i n c o l u m n s 4 a n d 5 . 4 . W h e n m a k i n g o u t t h e l i e f t o n t h e v o u c h e r s , t h e s o m a d o m n u m b o r s s t e l l b o u e o d o s o n t h e G e n e r a l L e t . 5 . T o f a c l l i t a t e C u s t o m s c o n t r o l , i t l e r e c o m m e n d e d t h a t t h e g o o d s ( i n c l u d i n g s e p a r a t e p a r t e t h e r e o p M c l e a r l y m a r k e d w i t h t h e c o r r e s p o n d i n g i t e m n u m b e r . 6 . I t e m s e n s w e n n g t o t h e s t e r n e d e s c r i p t i o n m a y b e g r o u p e d p r o v i d e d t h a t e a c h i t e m s o g r o u p e d i a g i v e n a s e p a r a t e i t e m n u m b e r . I f t h e i t e m s g r o u p e d a r e n o t o f t h e S a m e v a l u e , o r w e i g h t , t h e i r r e s p e c t i v e v a l u e s , a n d , i f n e c e s e a r y , w e i g h t s s h e l l M e p e c i f i e d i n c o l u m n 2 . 7 . I f t h e p o n d e a r e f o r e x h i b i t i o n , t h e i m p o r t e r i s a d v i s e d i n h i s o w n i n t e r e s t t o e n t e r i n C . o f t h e i m p o r t a t i o n v o u c h e r t h e n o m e a n d e d d r e s s o f t h e e x h i b i t i o n a n d o f i r a o r g a n i s e r . 8 . T h e C e m e t s h e d ' b e c o m p l e t e d l e g i b l y e n d I n d e l i b i y . 9 . A l l g o o d s c o v e r e d b y t h e C a r n e t s h o u l d b e e x a m i - n e d a n d r e g i s t e r e d i n t h e c o u n t r y / C u s t o m s t e n o n - r y o f d e p a r t u r e a n d f o r t h i s p u r p o s e s h o u l d h a p r e e e n t e d , t o g e t h e r w i t h t h e C a r n e t , t o t h e C u s t o m s a u t h o r i d e s t h e r e , e x c e p t I n c a s e s w h e r e t h e C u s t o m s r e g u l a U o n s o f t h a t c o u n t r y / C u s t o m s t e r r i t o r y d o D e s p r o v l d e f o r s u c h e x a m i n a t l o n . 1 0 . 8 N e C a r n e t h a s b e e n c o m p l e t e d i n a l a n g u a g e o s i e r t h a n t h a t o t t h e c o u n t r y / C u s t o m s t e r r i t o r y o t i m p o r t a t i o n , t h e C u s t o m s a u t h o r i t i e s m a y r e q u i r e a t r a n s l a t i o n . 1 1 . E x p l r e d C a r n e t s e n d C a r n e t s w h i c h t h e h o l d e r d o e e n o t i n t e n d t o u s e e g e i n s h e d b e r e t u m e d b y h i e s t o t h e i s s u i n g a s s o c i a t i o n . 1 2 . A n b k n u m e r e N s h a l l b e u s e d t h r o u g h o u t . 1 3 . I n a c c o r d a n t e w i t h I S O S t a n d a r d 8 6 0 1 , d a t e s m u s t b e e n t e n d i n t h e l o l l o w i n g O r d e r y e a r / m o n t h / d a y . 1 4 . W h e n b l u e C u s t o m s t r a n s i t s h e e t s a r e u s e d , t h e h o l d e r I s r e q u i r e d t o p r e s e n t t h e C a r n e t t o t h e C u s t o m s o f f i c e p i s c i n e t h e g o n d s i n C u s t o m s t r a n s i t a n d s u b s e q u e n t y , w i t h i n t h e t i n t e l i m i t p r o s - c n b e d f o C u s t o m s t r a n s i t , t o t h e s p e c i f i e d C u s t o m s « o f f i c e o f d e s t i n a t i o n . . C u s t o m s m u s t a t e m p a n d e l g n t h e C u s t o m s t r a n s i t v o u c h e r s a n d c o u n t e r i o l l s a p p r o p n a t e l y a t e a c h s t a g e . I N T E R N A T I O N A L C H A M B E R O F C O M M E R C E I N T E R N A T I O N A L B U R E A U O F C H A M B E R B O F C O M M E R C E C H A M B R E D E C O M M E R C E I N T E R N A T I O N A L ! B U R E A U I N T E R N A T I O N A L D E S C H A M B R E S D E C O M M E R C E 4 7 2 4 N O T I C E C O N C E R N A N T L ' U T I L I S A T I O N D U C A R N E T A T A 1 . T o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s p l a c é e s s o u s l e c o u v e r t d u c a r n e t d o i v e n t f i g u r e r d a n s l o s c o l o n n e s 1 8 6 d e l a l i s t e g é n é r a l e . L o r s q u e l ' e s p a c e r é s e r v é é c e l l e - c i , a u v e r s o d e l a c o u v e r t u r e , n ' e s t p a s s u f f i s a n t , I l y a l i e u d ' u t i l i s e r d o s M o l t k e s u p p l é m a n f a i r e r r e n f e r m e r n o m o d a l e e f f i e i a l . 2 . A l ' e f f e t d a n d t e r l e l i s t e g é n é r a l e , o n d o i t m e n t i o n n e r d l a f i n , e n c h i f f r e s e t e n t o u t e s l e t t r e s , l e s t o t a u x d e s c o l o n n e s 3 e t 5 . S i l e l i s t e g é n é r a l e c o m p o r t e p l u s i e u r s p a g e s , l e n o m b r e d e f e u i l l e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i t ê t r e i n d i q u é e n c h i f f r e s e t e n t o u t e s l e t t r e s a u b a s d u v e r s o d e t e c o u v e r t u r e . L e s m i m e s m é t h o d e s d o i v e n t ê t r e s u i v i e s p o u r l e s l i s t e s d e s v o l e t s 3 . C h a c u n e d e s m a r c h a n d i s e s c o l t ê t r e a f f e c t é e d ' u n n u m é r o d ' o r d r e q u i d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l a c o l o n n e 1 . L e s ' m a r c h a n d i s e s c o m p o r t a n t d e s p a r t i e s s é p a r é e s ( y c o m p r i s l e s p i é g e s d e r e c h a n g e e t l e s a c c e s s o i r e s ) p e u v e n t ê t r e a f f e c t é e s d ' u n s e u l n u m é r o d ' o r d r e D a n s c e c a s i l y a l i e u d e p r é c i s e r , d a n s / a c o l o n n e 2 , l a n a t u r e , l a v a l e u r e t e n t a n t q u e d e b e s o i n , l e p o i d s d e c h a q u e p a r t i e , s e u l s l e p o i d s t o t a l e t l a v a l e u r t o t a l e d e v a n t f i g u r e r d a n s l e s c o l o n n e s 4 e t 5 . 4 . L o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s d e s v o l e t s , o n d o i t u t i l i s e r l e s m ê m e s n u m é r o s d ' o r d r e q u e c e u x d e l e l i s t e g é n é r a l e . 5 . P o u r f a c i l i t e r l e c o n t r d l e d o u a n i e r , i l e s t r e c o m - m a n d é d ' i n d i q u e r l i s i b l e m e n t s u r c h a q u e m a r c h a n - d i s e ( y c o m p r i s l e s p a r t i e s s é p a r é e s ) l e n u m é r o d ' o r d r e c o r r e s p o n d a n t 6 . L e s m a r c h a n d i s e s d e m a r n e n a t u r e p e u v e n t ê t r e g r o u p é e s , a c o n d i t i o n q u ' u n n u m é r o d ' o r d r e s o i t a f f e c t é é c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s . S i l e s m a r c h a n d i s e s g r o u p é e s n e s o n t p a s d e m a r n e v a l e u r o u p o i d s , o n d o i t I n d i q u e r l e u r v a l e u r e t , s ' i l y a l i e u , l e u r p o i d s r e s p e c t i f d a n s M c o l o n n e 2 . 7 D a n s l e c a s d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s é u n e e x p o s i t i o n , i l e s t c o n s e i l l é é l ' i m p o r t a t e u r , d a n s s o n p r o p r e i n t é r ê t , d ' i n d i q u e r e n C d u v o l e t d ' i m p o r t a - t i o n , l e n o m d e l ' e x p o s i t i o n e t l e l i e u o u e l l e s e t i e n t a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s o n o r g a n i s a t e u r . 8 . L e c a r n e t d o i t ê t r e r e m p l i d e m a n i è r e l i s i b l e e t i n d é l é b i l e . 9 . T o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s c o u v e r t e s p a r l e c a r n e t d o i v e n t ê t r e v é r i f i é e s e t p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e p a y s / t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e d é p a r t e t y ê t r e p r é - s e n t é e s é c e l t e f i n , e n m ê m e t e m p s q u e / e c a r n e t , a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù c e t e x a m e n n ' e s t p a s p r e s c r i t p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d o u a n i è r e d e c e p a y s / t e r r i t o i r e d o u a n i e r . 1 0 . L o r s q u e l e c a r n e t e s t r e m p l i d a n s u n e a u t r e l a n g u e q u e c e l l e d u p a y s / t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' i m p o r t a - t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t e x i g e r u n e t r a d u c t i o n . 1 1 . L e t i t u l a i r e r e s t i t u e é l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e l e s a m e r s p é r i m é e o u d o n t I I n ' a p l u s l ' u s a g e . 1 2 . T o u t e i n d i c a t i o n c h i f f r é e d o i t ê t r e e x p r i m d e e n c h i f f r e s a r a b e s . 1 3 . C o n f o r m é m e n t A l a N o r m e I S O 8 6 0 1 , t e s d a t e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : a n n é ✓ m o i ¢ r p u r . 1 4 . L o r s q u ' I l e s t f a i t u t i l i s a t i o n d e s f e u i l l e t s b l e u s p o u r u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r , l e t i t u l a i r e e s t t e n u d e p r é s e n t e r s o n c a r n e t a u b u r e a u d e m i s e e n t r a n s i t d o u a n i e r e t u l t é r i e u r e m e n t , d a n s l e s d é l a i s f i x é s p o u r c e t t e o p é r a t i o n , a u b u r e a u d é s i - g n é c o m m e - b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . d e l ' o p é r a - t i o n d e t r a n s i t d o u a n i e r . L e s s e r v i c e s d o u a n i e r s o n t l ' o b l i g a t i o n d e d o n n e r a u x s o u c h e s e t a u x v o l e t s d e c e s f e u i l l e t s l a s u i t e q u i c o n v i e n t . F 1 1 � � )C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I à l ' A n n e x e A A p p e n d i x H to A n n e x A M o d è l e d e c a r n e t C P D T o u t e s l e s m e n t i o n s i m p r i m é e s d u c a r n e t C P D s o n t r é d i g é e s e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s . L e s d i m e n s i o n s d u c a r n e t C P D s o n t d e 2 1 x 2 9 , 7 c m . L ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e d o i t f a i r e f i g u r e r s o n n o m s u r c h a c u n d e s v o l e t s e t f a i r e s u i v r e c e n o m d e s i n i t i a l e s d e l a c h a î n e d e g a r a n t i e à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e . M o d e l o f C P D c a r n e t T h e C P D c a r n e t i s p r i n t e d i n E n g l i s h a n d F r e n c h . T h e s i z e o f t h e C P D c a r n e t s h a l l b e 2 1 x 2 9 , 7 c m . T h e i s s u i n g a s s o c i a t i o n s h a l l i n s e r t i t s n a i n e o n e a c h v o u c h e r a n d s h a l l i n c l u d e t h e i n i t i a i s o f t h e i n t e r n a t i o n a l g u a r a n t e e i n g c h a i n t o w h i c h i t b e l o n g s . 4 7 2 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 1 3 ( 5 ) S u e r e v e r s e a i d e / V o i r v e r s o 1 3 4 7 2 6 C P D N o . / n ° H e l d e r a n d a d d r e e s / T i t u l a i r e e t a d r e s s e V e n d f o r n o t m o r e m a n o n e f u r , t h a t l s o n t N V a l i d i t é n ' e x c é d a n t p a s u n a n , s o i t j u s q u ' a u I n c l u s i v e / I n c l u s l a s u a d b y / D é l i v r é p a r T h e v a l l d l t y o f t h l a carnet I s s u b l e o t t e c o m p l l e n c e b y t h e h o l d e r d u r i n g t h l e p e r l o d w l t h t h e c u s t o m s l a m e a n d r e g u l e t l o n s o f the eountrles/Customs t e r r i t o r i e s v l e l t e d C e c a r n e t r e s t e v a l a b l e s o u s r é s e r v e q u e l e t i t u l a i r e n e e e s s e d e r e m p l i r , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r é g l e m e n t a d o u a n i e r s d u p a y e / t e r r i t o i r e d o u a n i e r v i s i t é v a l l d l t y e e t e n d e d u n t l l • / V a l i d i t é p r o l o n g é e j u s q u ' a u x I N T E R N A T I O N A L G U A R A N T E E C H A I N C H A Î N E D E G A R A N T I E I N T E R N A T I O N A L E C A R N E T C P D C A R N E T F O R M E A N S O F T R A N S P O R T / P O U R M O Y E N S D E T R A N S P O R T C O N V E N T I O N O N T E M P O R A R Y A D M I S S I O N C O N V E N T I O N R E L A T I V E À L ' A D M I S S I O N T E M P O R A I R E n i e carnet l e I s s u e d f o r t h e I n s a n e o f t r a n s p o r t r e g b t e r e d I n / C e c a r n e t e s t d é l i v r é p o u r l e moyen d e t r a n s p o r t I m m a t r i c u l é a n u n u s a r N o . / T h i s c a r n e t m a y b e u s e d i n t h e c o u n t r i e s / C u s t o m s t e r r i t o r i e s I l e t e d o n t h e b o c k c o v e r o f t h i s d o c u m e n t , u n d e r t h e g u a r a n t e e o f t h e a p p r o v e d a s s o c i a t i o n s i n d l c a t e d . l t i s i s a u e d o n c o n d i t i o n t h a t t h e h o l d e r r e - e x p o r t s t h e m e a n s o f t r a n s p o r t w l t h i n a s p e c i f l e d p e r l o d a n d c o m p l i e s w i t h t h e c u s t o m s l a w a a n d r e g u l a t i o n s r e l a t i n g t o t h e t e m p o r a r y a d m i s s i o n o f m e a n s o f t r a n s p o r t i n t h e c o u n t r i e s / C u s t o m s t e r r i t o r i e s v i a l t e d u n d e r t h e g u a r a n t e e , I n e a c h c o u n t r y / C u s t o m s t e r r i t o r y w h e r e t h e d o c u m e n t l a v a l i d , o f t h e a p p r o v e d a s s o c i a t i o n a f f i l l a t e d t o t h e u n d e r s i g n e d i n t e r n a t i o n a l g u a r a n t e e c h a i n O N E X P I R Y , T H E C A R N E T M U S T B E R E T U R N E D T O T H E I S S U I N G A S S O C I A T I O N . / C e c a r n e t p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p a y s / t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s q u i f i g u r e n t a u d o s d e l a c o u v e r t u r e d e c e d o c u m e n t , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s a g r é é e s i n d i q u é e s . A c h a r g e p o u r l e t i t u l a i r e d e r é e x p o r t e r l e m o y e n d e t r a n s p o r t d a n s u n d é l a i i m p a r t i e t d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d o u a n i e r s s u r l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d a n s l e s p a y s / t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s v i s i t é s , s o u s l a g a r a n t i e , d a n s c h a q u e p a y s / t e r r i t o i r e d o u a n i e r o ù l e d o c u m e n t e s t v a l a b l e , d e l ' A s s o c i a t i o n a g r é é e , a f f i l i é e ê l a c h a î n e d e g a r a n t i e i n t e r n a t i o n a l e s o u s s i g n é e . À L ' E X P I R A T I O N , L E C A R N E T D O I T E T R E R E S T I T U É À L ' A S S O C I A T I O N É M E T T R I C E . S i g n a t u r e o f I n t e r n a t i o n a l g u a r a n t e e c h a i n / S i g n a t u r e d e l e c h a î n e d e g a r a n t i e i n t e r n a t i o n a l e S i g n a t u r e o f M e u l a s A s e o c i a e o n / S i g n a t u r e d e l ' A s s o c i a t i o n é m e t t r i c e Nolder's s i g n a t u r e / S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e I s e u e d e t / Délivré é t h e / l a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 z 6 9 1 0 9 1 0 1 3 2 3 6 6 9 1 0 9 1 0 1 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 D E S C R I P T I O N O F N E A N S O F T R A N S P O R T / R e g l a t e r o d 1 n / I m m a t r i g A é e n T e e r a l m . n W e c W n / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . N m N M S M O s ) / P o i d s n e t ( k g ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . * O h m / v a l e u r C h a e m l e N O . / C t i A s e i s n • O t t k e / M a r p u e S I G N A L E M E N T D U M O Y E N D E T R A N S P O R T u n d e r N o . / s o u s b n ' . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . F e r e f a c l M u n / R t r s e r v é i l ' a d m i n i s t r a t i o n M a l e / M a r q u e N o . o f e y l l n d o n / N o m b r e d e c y l i n d r e e M O f a e p e W a r / N d n b r e d e W e y e . . . . . . . . C o a c b r o r t / C a n o s e e d e C o l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . U p t m l a e r y / G a r n i t u r e s i n M r i e u r a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f m o d e o r B a r e i n s r a p . 0 1 1 8 / N o m b r e d e p l a t e s o u C . E q u i p m e n t / E p u i p e m e n t R a d i o ( m e k a ) / a n e e r e i l r a d i o ( r o m p u e ) - - - - B e e r e t y r u e / P n e u s d e r e c h a n g e O t h 0 r p a r M C u M n / D i v e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1 0 1 2 1 3 1 6 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 E x t e n s i o n o 1 v a l l d i t y / P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é 4 7 2 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 4 7 2 8 C u e l o m e M e e r ' . signature /S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l e d o u a n e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c u s t o m s elfIGar'a signature / S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l e d o u a n e V e l l d u n t l l / V a l o b l e ) u s g l i a uH e l d e r ( n a i n s , « t e e s ) / T i t u l a i r e ( n o m , a d r e s s e ) C P D N o . / n ° H e l d e r M a n t e , e d d n n ) / T i t u l a i r e ( n o m , a d r e n e ) S e l l é u r o l l / V a l a b l e l u e q u ' a uC P D N o . / n ° I m p u r M l u n I n c e / C ' e n b d a a i l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e t the m i t a n s o f t r a n s p o r t d e . e d k a I n t a s carnet / d u m o y e n d e t r a n s p o r t d é c r i t d a n s c e C a r n e t t o o k p i s t e o n / a e u l i e u l i t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . _ . . . . . . s t the c u s t o m . a n i s a o f / p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e V a u d u r o l l / V a l a b l e ) u e q u ' a u E x p e r t e t i e n N o m / L a s o r b e d e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l o o k p l e w o n / e e u l i e u l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N t h e c u r e t a n t e o f f i c e o f / p e r l e b u r e a u d e d o u a n e d e C P D N o . h l ° S l e r n p T i m b r a S t e m p T i m b r a I n c l u e » / i n c l u s l s n m b y / D é l i v r é p a r D E S C R I P T I O N O F M A N S O F T R A N S P O R T / R e g l e t . r s d I n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . P a r t o f m e n u . ecture / A n n é e d e c o m b u s t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N e t w s i g h t ( k g ) / P o i d s n e t ( k g ) . . . . . . . . . . . . . _ . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . _ . . . V a l u e / V a l e u r . C h a n t . N o . / C h k s e l s n ° . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . M e t t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E n g l u a l l o . / M o t e u r n ° . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M a l t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f c y l i n d r r s / N o m b r e d e c y l i n d r e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . H o r n p o w . r / N o m b r e d e C h e v e u a . C o n h w o r k / C e r r o s . e r l e T y p e ( c a r , l o r r y . . . . . / v o i t u r e , e a m i o n . . . . . ) . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C o l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . U p h o l e u r y / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . _ . _ . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f s e a u o r e a r r y i n g c a p u c i n / / N o m b r e d e p i s t e s o u C . U . . . . . . . . . . . . . . . . E q u l p m n t / E q u i p e m e n t R a d i o ( a r a k s ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) S p i r e l y r e / P n e u . d e r e c h a n g e . . . . . . . . . . O t h e ' p e r t l e u l a n / D i n a r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I n e l u e l m / i n c l u s l e s u s d b y / D é l i v r é p a r D E S C R I P T I O N O F I M A N S O F T R A N S P O R T / R e g l s t e r e d i n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . T s a r o f m n u l e e t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n N N w s l g h t ( k g ) / P o i d e n e t ( k g ) . V a l u e / V a l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C h i e n n e N o . / C h â s s l e n ° . . . . . . . . . . . . . M a l t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S I G N A L E M E N T D U M O Y E N D E T R A N S P O R T u n d e r N o . / s o u e l e n ° . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D e o e l I m p o r t . t l o n / C o e l o m e a i l l e s o f I m p o r t a t i o n / D a t e d ' e n t r é e B u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e M e t t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f c y l l n d . n / N o m b r e d e c y l i n d r e s . . . . . . . . . . . N o r m p o w e r / N o m b r e d e c h e v a u x . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C e a c h w o r k / C a r r o s s e r i e T y p a ( m , , l o r r y . . . . . / v o i t u r e , c a m i o n . . . . . ) . . . . . . . . . . . . C e l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . U p h o l s u r y / G a r n i t u r e s I n t é r i e u r e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f e s i l e o r e e r r y i n g e e p e e i t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . U . . E q u l p m . n t / E q u i p e m e n t R . d l o ( m o k a ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) . . S p a r e l y r e s / P n e u . d e r e c h a n g e . . O m a r l ' a r t i c u l e r a / D i v e r s . . . . . . . . . . . . . . . . V o u c h e r r e g l . t e r e d u n d e r N o . / V o l e t e n r o p l a t r é a n u s l e n ° . . . . . . . . . S t e m p T i m b r e C u . l o m s e n l o e r ' s signature / S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d a l a d o u a n e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M O . T h e e u e n m e M e e r m a t / I I I I n t i r . I l n e s I n d i a n a o n n é e * b o r e e x p o r t a t i o n a m e n a /L a d o u a i r e d ' e n t r é e d o i t r e m p l i r l e v o l e t d e s a u l e c l - d e s e u e e u x l i g n e s i n d i q u é e s . S I G N A L E M E N T D U M O Y E N D E T R A N S P O R T u n d e r N e . / s o u e l a n ° . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . D i t e o f exportation / C o e l o m e o n c e s o f e x p o r t e t l e n /D a t e d e s o r t i e S u r e a u d e d o u a n e d e n o m e V o l e t e n r e g g t r é s u o i . n ° ' - S t . m p T i m b r e C u s t m . o n l c e r ' e s i g n a t u r e IS i g n e r a d e l ' o s e n t d e l a d o u a n e T o l i e r e t u r n e d t o the c u i t a n t e o f f i c e o f I m p o r t . t l o n a t / A r e t o u r n e r a u b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e d e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w h e r o the a r m a i w e r t p l s t e r e d u n d e r N o . / 0 5 1 e c o r n e t e N é p r i e u n c h a r g e s o u s l a r P . . . . 2 2 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 1 1 5 1 8 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 5 91 0 1 1 1 2 1 3 t a 1 5 1 8 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3C o n v e n t i o n relative à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 T h i s c a r n e t m a y b e u s e d i n t h e t o l l o w i n g c o u n t r i e s / C u s t o m s t e r r i t o r i e s u n d e r t h e g u a r a n t e e o f t h e f o l l o w i n g a s s o c i a t i o n s : / C e c a r n e t p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p a y s / t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s s u i v a n t s , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s s u i v a n t e s : ( L I S T O P C O U N T R I E S / C U S T O M S T E R R I T O R I E S A N D A P P R O Y E D A S S O C I A T I O N S ) ( L I S T E D E S P A Y S / T E R R I T O I R E S D O U A N I E R S E T A S S O C I A T I O N S A G R É É E S ) 4 7 2 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 1 . A n n e x e r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r « m a n i f e s t a t i o n » : 1 . l e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s , s a l o n s e t m a n i f e s t a t i o n s s i m i l a i r e s d u c o m m e r c e , d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' a r t i s a n a t ; 2 . l e s e x p o s i t i o n s o u m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p r i n c i p a l e m e n t d a n s u n b u t p h i l a n t h r o p i q u e ; 3 . l e s e x p o s i t i o n s o u m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p r i n c i p a l e m e n t d a n s u n b u t s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , a r t i s a n a l , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u c u l t u r e l , s p o r t i f , r e l i g i e u x o u c u l t u e l , p o u r p r o m o u v o i r l e t o u r i s m e o u e n c o r e e n v u e d ' a i d e r l e s p e u p l e s à m i e u x s e c o m p r e n d r e ; 4 . l e s r é u n i o n s d e r e p r é s e n t a n t s d ' o r g a n i s a t i o n s o u d e g r o u p e m e n t s i n t e r - n a t i o n a u x ; o u 5 . l e s c é r é m o n i e s e t l e s m a n i f e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e o f f i c i e l o u c o m m é m o r a t i f ; à l ' e x c e p t i o n d e s e x p o s i t i o n s o r g a n i s é e s à t i t r e p r i v é d a n s d e s m a g a s i n s o u l o c a u x c o m m e r c i a u x e n v u e d e l a v e n t e d e m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 1 . B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e e x p o s é e s o u à f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é m o n s - t r a t i o n à u n e m a n i f e s t a t i o n , y c o m p r i s l e m a t é r i e l d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e s A n n e x e s d e l ' A c c o r d p o u r l ' i m p o r t a t i o n d ' o b j e t s d e c a r a c t è r e é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l , U N E S C O , N e w Y o r k , 2 2 n o v e m b r e 1 9 5 0 1 ) , e t d e s o n P r o t o c o l e , N a i r o b i , 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 ; b ) l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s p o u r l e s b e s o i n s d e l a p r é s e n t a t i o n d e s p r o d u i t s é t r a n g e r s à u n e m a n i f e s t a t i o n , t e l l e s q u e : 1 ° ) l e s m a r c h a n d i s e s n é c e s s a i r e s p o u r l a d é m o n s t r a t i o n d e s m a c h i n e s o u a p p a r e i l s é t r a n g e r s e x p o s é s ; 2 ° ) l e m a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n e t d e d é c o r a t i o n , y c o m p r i s l ' é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e , p o u r l e s s t a n d s p r o v i s o i r e s d ' e x p o s a n t s é t r a n g e r s ; 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 4 5 . 1 4 1 ; R O 1 9 5 3 4 6 3 4 7 3 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 3 ° ) l e m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e e t d e d é m o n s t r a t i o n d e s t i n é m a n i f e s t e m e n t à ê t r e u t i l i s é à t i t r e d e p u b l i c i t é p o u r l e s m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s e x p o s é e s , t e l q u e l e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s e t v i d é o , f i l m s e t d i a p o s i - t i v e s a i n s i q u e l ' a p p a r e i l l a g e n é c e s s a i r e à l e u r u t i l i s a t i o n ; c ) l e m a t é r i e l , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n t e r p r é t a t i o n , l e s a p p a r e i l s d ' e n r e - g i s t r e m e n t d u s o n e t d ' e n r e g i s t r e m e n t v i d é o a i n s i q u e l e s f i l m s à c a r a c t è r e é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l , d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é a u x r é u n i o n s , c o n f é - r e n c e s e t c o n g r è s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e n o m b r e o u l a q u a n t i t é d e c h a q u e a r t i c l e i m p o r t é d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e c o m p t e t e n u d e s a d e s t i n a t i o n ; b ) l e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 A u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s b é n é f i c i e n t d e s f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e t s a u f s i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e l e p e r m e t , l e s m a r c h a n d i s e s p l a c é e s e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e n e p e u v e n t p a s ê t r e : a ) p r ê t é e s , l o u é e s o u u t i l i s é e s m o y e n n a n t r é t r i b u t i o n ; o u b ) t r a n s p o r t é e s h o r s d u l i e u d e l a m a n i f e s t a t i o n . A r t i c l e 4 1 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s p o u r ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e e s t d e s i x m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a u t o r i s e n t l e s i n t é r e s s é s à l a i s s e r d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e m a n i f e s t a t i o n u l t é r i e u r e , à c o n d i t i o n q u ' i l s s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c e t e r r i t o i r e e t q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t r é e x p o r t é e s d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l a d a t e d e l e u r a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 5 1 . E n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a m i s e à l a c o n s o m m a t i o n e s t a c c o r d é e e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a - t i o n e t s a n s a p p l i c a t i o n d e s p r o h i b i t i o n s o u r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n , a u x m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s : a ) p e t i t s é c h a n t i l l o n s r e p r é s e n t a t i f s d e s m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s e x p o s é e s à u n e m a n i f e s t a t i o n , y c o m p r i s l e s é c h a n t i l l o n s d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t d e 4 7 3 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 b o i s s o n s , i m p o r t é s c o m m e t e l s o u o b t e n u s à l a m a n i f e s t a t i o n à p a r t i r d e m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n v r a c , p o u r v u : 1 ° ) q u ' i l s ' a g i s s e d e p r o d u i t s é t r a n g e r s f o u r n i s g r a t u i t e m e n t e t q u i s e r v e n t u n i q u e m e n t à d e s d i s t r i b u t i o n s g r a t u i t e s a u p u b l i c à l a m a n i f e s t a t i o n p o u r ê t r e u t i l i s é s o u c o n s o m m é s p a r l e s p e r s o n n e s à q u i i l s a u r o n t é t é d i s t r i b u é s , 2 ° ) q u e c e s p r o d u i t s s o i e n t i d e n t i f i a b l e s c o m m e é t a n t d e s é c h a n t i l l o n s à c a r a c t è r e p u b l i c i t a i r e n e p r é s e n t a n t q u ' u n e f a i b l e v a l e u r u n i t a i r e ; 3 ° ) q u ' i l s n e s e p r ê t e n t p a s à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t q u ' i l s s o i e n t , l e c a s é c h é a n t , c o n d i t i o n n é s e n q u a n t i t é s n e t t e m e n t p l u s p e t i t e s q u e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l e p l u s p e t i t e m b a l l a g e v e n d u a u d é t a i l , 4 ° ) q u e l e s é c h a n t i l l o n s d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t d e b o i s s o n s q u i n e s o n t p a s d i s t r i b u é s d a n s d e s e m b a l l a g e s c o n f o r m é m e n t a u 3 ° ) c i - d e s s u s , s o i e n t c o n s o m m é s à l a m a n i f e s t a t i o n , e t 5 ° ) q u e , d e l ' a v i s d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e , l a v a l e u r g l o b a l e e t l a q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t r a i s o n - n a b l e s , e u é g a r d à l a n a t u r e d e l a m a n i f e s t a t i o n , a u n o m b r e d e v i s i t e u r s e t à l ' i m p o r t a n c e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' e x p o s a n t à l a m a n i f e s t a t i o n ; b ) m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s u n i q u e m e n t e n v u e d e l e u r d é m o n s t r a t i o n o u p o u r l a d é m o n s t r a t i o n d e m a c h i n e s e t a p p a r e i l s é t r a n g e r s p r é s e n t é s à l a m a n i f e s - t a t i o n e t q u i s o n t c o n s o m m é e s o u d é t r u i t e s a u c o u r s d e c e s d é m o n s t r a t i o n s , p o u r v u q u e , d e l ' a v i s d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , l a v a l e u r g l o b a l e e t l a q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t r a i s o n - n a b l e s , e u é g a r d à l a n a t u r e d e l a m a n i f e s t a t i o n , a u n o m b r e d e v i s i t e u r s e t à l ' i m p o r t a n c e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' e x p o s a n t à l a m a n i f e s t a t i o n ; c ) p r o d u i t s d e f a i b l e v a l e u r u t i l i s é s p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l a d é c o r a t i o n d e s s t a n d s p r o v i s o i r e s d e s é t r a n g e r s e x p o s a n t à l a m a n i f e s t a t i o n ( p e i n t u r e s , v e r n i s , p a p i e r s d e t e n t u r e , e t c . ) d é t r u i t s d u f a i t d e l e u r u t i l i s a t i o n ; d ) i m p r i m é s , c a t a l o g u e s , p r o s p e c t u s , p r i x - c o u r a n t s , a f f i c h e s p u b l i c i t a i r e s , c a l e n - d r i e r s ( i l l u s t r é s o u n o n ) e t p h o t o g r a p h i e s n o n e n c a d r é e s , d e s t i n é s m a n i f e s t e - m e n t à ê t r e u t i l i s é s à t i t r e d e p u b l i c i t é p o u r l e s m a r c h a n d i s e s , p o u r v u : 1 ° ) q u ' i l s ' a g i s s e d e p r o d u i t s é t r a n g e r s f o u r n i s g r a t u i t e m e n t e t q u i s e r v e n t u n i q u e m e n t à d e s d i s t r i b u t i o n s g r a t u i t e s a u p u b l i c s u r l e l i e u d e l a m a n i f e s t a t i o n , e t 2 ° ) q u e , d e l ' a v i s d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e , l a v a l e u r g l o b a l e e t l a q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t r a i s o n - n a b l e s , e u é g a r d à l a n a t u r e d e l a m a n i f e s t a t i o n , a u n o m b r e d e v i s i t e u r s e t à l ' i m p o r t a n c e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' e x p o s a n t à l a m a n i f e s t a t i o n ; e ) d o s s i e r s , a r c h i v e s , f o r m u l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e t e l s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e r é u n i o n s , c o n f é r e n c e s o u c o n g r è s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x b o i s s o n s a l c o o l i q u e s , a u x t a b a c s e t a u x c o m b u s t i b l e s . � t _ 4 7 3 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 1 . A l ' i m p o r t a t i o n c o m m e à l a r é e x p o r t a t i o n , l a v é r i f i c a t i o n e t l e d é d o u a n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s q u i v o n t ê t r e o u q u i o n t é t é p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e m a n i f e s t a t i o n s o n t e f f e c t u é s , d a n s t o u s l e s c a s o ù c e l a e s t p o s s i b l e e t o p p o r t u n , s u r l e s l i e u x d e c e t t e m a n i f e s t a t i o n . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a , d a n s t o u s l e s c a s o ù e l l e l ' e s t i m e r a u t i l e , c o m p t e t e n u d e l ' i m p o r t a n c e d e l a m a n i f e s t a t i o n , d ' o u v r i r , p o u r u n e d u r é e r a i s o n n a b l e , u n b u r e a u d e d o u a n e s u r l e s l i e u x d e l a m a n i f e s t a t i o n o r g a n i s é e s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 7 L e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e m e n t o b t e n u s a u c o u r s d e l a m a n i f e s t a t i o n à p a r t i r d e m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s t e m p o r a i r e m e n t , à l ' o c c a s i o n d e l a d é m o n s t r a t i o n d e m a c h i n e s o u d ' a p p a r e i l s e x p o s é s , s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) , d e l a p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 9 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e , a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x f a c i l i t é s a c c o r d é e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a - t i o n s i m i l a i r e , B r u x e l l e s , 8 j u i n 1 9 6 1 1 1 , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a p r é s e n t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a d i t e C o n v e n t i o n . N 3 6 5 3 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 6 ; R O 1 9 6 3 4 6 4 4 7 3 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 2 . A n n e x e r e l a t i v e a u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r « m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l » : 1 . l e m a t é r i e l d e p r e s s e , d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n , n é c e s s a i r e a u x r e p r é s e n t a n t s d e l a p r e s s e , d e l a r a d i o d i f f u s i o n o u d e l a t é l é v i s i o n q u i s e r e n d e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s e n v u e d e r é a l i s e r d e s r e p o r t a g e s , d e s e n r e g i s t r e m e n t s o u d e s é m i s s i o n s d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d é t e r m i - n é s . U n e l i s t e i l l u s t r a t i v e d e c e m a t é r i e l f i g u r e e n a p p e n d i c e I à l a p r é s e n t e A n n e x e ; 2 . l e m a t é r i e l c i n é m a t o g r a p h i q u e n é c e s s a i r e à u n e p e r s o n n e q u i s e r e n d d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s e n v u e d e r é a l i s e r u n o u p l u s i e u r s f i l m s d é t e r m i n é s . U n e l i s t e i l l u s t r a t i v e d e c e m a t é r i e l f i g u r e e n a p p e n d i c e I I à l a p r é s e n t e A n n e x e ; 3 . t o u t a u t r e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d u m é t i e r o u d e l a p r o f e s s i o n d ' u n e p e r s o n n e q u i s e r e n d d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s p o u r y a c c o m p l i r u n t r a v a i l d é t e r m i n é . E s t e x c l u l e m a t é r i e l d e v a n t ê t r e u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n i n d u s t r i e l l e , l e c o n d i t i o n n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s o u , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' o u t i l l a g e à m a i n , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a - t u r e l l e s , p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l a r é p a r a t i o n o u l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t o u d e t r a v a u x s i m i l a i r e s . U n e l i s t e i l l u s t r a t i v e d e c e m a t é r i e l f i g u r e e n a p p e n d i c e I I I à l a p r é s e n t e A n n e x e ; 4 . l e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s d u m a t é r i e l v i s é a u x p o i n t s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t l e s a c c e s s o i r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l ; b ) l e s p i è c e s d é t a c h é e s i m p o r t é e s e n v u e d e l a r é p a r a t i o n d ' u n m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l p l a c é e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n v e r t u d u p o i n t a ) d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 7 3 4C � C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 1 . P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e , l e m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l d o i t ; a ) a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; b ) ê t r e i m p o r t é p a r u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; c ) ê t r e u t i l i s é e x c l u s i v e m e n t p a r l a p e r s o n n e q u i s e r e n d d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e o u s o u s s a p r o p r e d i r e c t i o n . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 c ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u m a t é r i e l i m p o r t é e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n f i l m , d ' u n p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n o u d ' u n e o e u v r e a u d i o v i s u e l l e , e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d e c o - p r o d u c t i o n a u q u e l u n e p e r s o n n e é t a b l i e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s e r a i t p a r t i e , e t q u i e s t a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c e t e r r i t o i r e d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l d e c o - p r o d u c t i o n . 3 . L e m a t é r i e l c i n é m a t o g r a p h i q u e , d e p r e s s e , d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n n e d o i t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t d e l o c a t i o n o u d ' u n c o n t r a t s i m i l a i r e a u q u e l u n e p e r s o n n e é t a b l i e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e s e r a i t p a r t i e , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d e r é a l i s a t i o n d e p r o g r a m m e s c o m m u n s d e r a d i o d i f f u s i o n o u d e t é l é v i s i o n . A r t i c l e 4 1 . L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m a t é r i e l s d e p r o d u c t i o n e t d e r e p o r t a g e s r a d i o - d i f f u s é s o u t é l é v i s é s e t d e s v é h i c u l e s s p é c i a l e m e n t a d a p t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s d e r e p o r t a g e s r a d i o d i f f u s é s o u t é l é v i s é s e t l e u r s é q u i p e m e n t s , i m p o r t é s p a r d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s a g r é é s à c e t t e f i n p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e l i s t e o u d ' u n i n v e n t a i r e d é t a i l l é d u m a t é r i e l v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a c - c o m p a g n é d ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a t i o n . A r t i c l e 5 L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . T o u t e f o i s , p o u r l e s v é h i c u l e s , l e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n p e u t ê t r e f i x é c o m p t e t e n u d u m o t i f e t d e l a d u r é e p r é v i s i b l e d u s é j o u r d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 4 7 3 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e r e f u s e r o u d e r e t i r e r l e b é n é f i c e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e a u x v é h i c u l e s m e n t i o n n é s d a n s l e s a p p e n d i c e s I à I I I d e l a p r é s e n t e A n n e x e , q u i , m ê m e à t i t r e o c c a s i o n n e l , e m b a r q u e n t d e s p e r s o n n e s m o y e n n a n t p a i e m e n t o u c h a r g e n t d e s m a r c h a n d i s e s s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r l e s d é b a r q u e r o u l e s d é c h a r g e r d a n s u n l i e u s i t u é s u r l e m ê m e t e r r i t o i r e . A r t i c l e 7 L e s a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e A n n e x e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . A r t i c l e 8 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l , B r u x e l l e s , 8 j u i n 1 9 6 1 1 ) , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a p r é s e n t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a d i t e C o n v e n t i o n . N 3 6 5 3 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 4 ; R O 1 9 6 3 4 4 9 4 7 3 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I M a t é r i e l d e p r e s s e , d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n L i s t e i l l u s t r a t i v e A . M a t é r i e l d e p r e s s e , t e l q u e : — o r d i n a t e u r s p e r s o n n e l s ; — t é l é c o p i e u r s ; — m a c h i n e s à é c r i r e ; — c a m é r a s d e t o u s t y p e s ( f i l m e t é l e c t r o n i q u e ) ; — a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n , d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s ( m a g n é t o p h o n e s , m a g n é t o s c o p e s , l e c t e u r s v i d é o , m i c r o p h o n e s , t a b l e s d e m i x a g e , e n c e i n t e s a c o u s t i q u e s ) ; — s u p p o r t s d e s o n o u d ' i m a g e s , v i e r g e s o u e n r e g i s t r é s ; — i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e c o n t r ô l e t e c h n i q u e ( o s c i l l o g r a p h e s , s y s t è m e s d e c o n t r ô l e d e s m a g n é t o p h o n e s e t m a g n é t o s c o p e s , m u l t i m è t r e s , c o f f r e s à o u t i l s e t s a c o c h e s , v e c t e u r s c o p e s , g é n é r a t e u r s d e s i g n a u x v i d é o , e t c . ) ; — m a t é r i e l d ' é c l a i r a g e ( p r o j e c t e u r s , t r a n s f o r m a t e u r s , p i e d s ) ; — a c c e s s o i r e s ( c a s s e t t e s , p h o t o m è t r e s , o b j e c t i f s , p i e d s , a c c u m u l a t e u r s , c o u r r o i e s d e t r a n s m i s s i o n , c h a r g e u r s d e b a t t e r i e , m o n i t e u r s ) . B . M a t é r i e l d e r a d i o d i f f u s i o n , t e l q u e : — m a t é r i e l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n t e l q u ' é m e t t e u r s - r é c e p t e u r s o u é m e t t e u r s d e d i f f u s i o n , t e r m i n a u x r a c c o r d a b l e s s u r r é s e a u o u s u r c â b l e , l i a i s o n s s a t e l l i t e s ; — é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n a u d i o f r é q u e n c e ( a p p a r e i l d e p r i s e d e s o n , d ' e n r e - g i s t r e m e n t e t d e r e p r o d u c t i o n ) ; — i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e c o n t r ô l e t e c h n i q u e ( o s c i l l o g r a p h e s , s y s t è m e s d e c o n t r ô l e d e s m a g n é t o p h o n e s e t m a g n é t o s c o p e s , m u l t i m è t r e s , c o f f r e s à o u t i l s e t s a c o c h e s , v e c t e u r s c o p e s , g é n é r a t e u r s d e s i g n a u x v i d é o , e t c . ) ; — a c c e s s o i r e s ( h o r l o g e s , c h r o n o m è t r e s , b o u s s o l e s , m i c r o p h o n e s , t a b l e s d e m i x a g e , b a n d e s m a g n é t i q u e s p o u r l e s o n , g r o u p e s é l e c t r o g è n e s , t r a n s f o r m a t e u r s , p i l e s e t a c c u m u l a t e u r s , c h a r g e u r s d e b a t t e r i e , a p p a r e i l s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n , e t c . ) ; — s u p p o r t s d e s o n , v i e r g e s o u e n r e g i s t r é s . C . M a t é r i e l d e t é l é v i s i o n , t e l q u e : — a p p a r e i l s d e p r i s e d e v u e s d e t é l é v i s i o n ; — t é l é c i n é m a ; — i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e c o n t r ô l e t e c h n i q u e ; 4 7 3 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 — a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n ; — a p p a r e i l s d e c o m m u n i c a t i o n ; — a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s ( m a g n é t o - p h o n e s , m a g n é t o s c o p e s , l e c t e u r s v i d é o , m i c r o p h o n e s , t a b l e s d e m i x a g e , e n - c e i n t e s a c o u s t i q u e s ) ; — m a t é r i e l d ' é c l a i r a g e ( p r o j e c t e u r s , t r a n s f o r m a t e u r s , p i e d s ) ; — m a t é r i e l d e m o n t a g e ; — a c c e s s o i r e s ( h o r l o g e r s , c h r o n o m è t r e s , b o u s s o l e s , o b j e c t i f s , p h o t o m è t r e s , p i e d s , c h a r g e u r s d e b a t t e r i e , c a s s e t t e s , g r o u p e s é l e c t r o g è n e s , t r a n s f o r m a t e u r s , b a t t e - r i e s e t a c c u m u l a t e u r s , a p p a r e i l s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n e t v e n t i l a t i o n , e t c . ) ; — s u p p o r t s d e s o n o u d ' i m a g e s , v i e r g e s o u e n r e g i s t r é s ( g é n é r i q u e s , s i g n a u x d ' a p p e l d e s t a t i o n , r a c c o r d s m u s i c a u x , e t c . ) ; — « f i l m r u s h e s » ; — i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , c o s t u m e s , d é c o r s e t a u t r e s a c c e s s o i r e s d e t h é â t r e , e s t r a d e s , p r o d u i t s d e m a q u i l l a g e , s è c h e - c h e v e u x . D . V é h i c u l e s c o n ç u s o u s p é c i a l e m e n t a d a p t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s c i - d e s s u s , t e l s q u e v é h i c u l e s p o u r : — l a t r a n s m i s s i o n T V ; — l e s a c c e s s o i r e s T V ; — l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i g n a u x v i d é o ; — l ' e n r e g i s t r e m e n t e t l a r e p r o d u c t i o n d u s o n ; — l e s e f f e t s d e r a l e n t i ; — l ' é c l a i r a g e . N 3 6 5 3 1 � 4 7 3 8l � C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I M a t é r i e l c i n é m a t o g r a p h i q u e L i s t e i l l u s t r a t i v e A . M a t é r i e l , t e l q u e : — c a m é r a s d e t o u s t y p e s ( f i l m e t é l e c t r o n i q u e ) ; — i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e c o n t r ô l e t e c h n i q u e ( o s c i l l o g r a p h e s , s y s t è m e s d e c o n t r ô l e d e s m a g n é t o p h o n e s , m u l t i m è t r e s , c o f f r e s à o u t i l s e t s a c o c h e s , v e c t e u r s c o p e s , g é n é r a t e u r s d e s i g n a u x v i d é o , e t c . ) ; — t r a v e l l i n g s e t g r u e s ; — m a t é r i e l d ' é c l a i r a g e ( p r o j e c t e u r s , t r a n s f o r m a t e u r s , p i e d s ) ; — m a t é r i e l d e m o n t a g e ; — a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s ( m a g n é t o - p h o n e s , m a g n é t o s c o p e s , l e c t e u r s v i d é o , m i c r o p h o n e s , t a b l e s d e m i x a g e , e n - c e i n t e s a c o u s t i q u e s ) ; — s u p p o r t s d e s o n o u d ' i m a g e s v i e r g e s o u e n r e g i s t r é s ( g é n é r i q u e s , s i g n a u x d ' a p p e l d e s t a t i o n , r a c c o r d s m u s i c a u x , e t c . ) ; — « f i l m r u s h e s » ; — a c c e s s o i r e s ( h o r l o g e s , c h r o n o m è t r e s , b o u s s o l e s , m i c r o p h o n e s , t a b l e s d e m i x a g e , b a n d e s m a g n é t i q u e s , g r o u p e s é l e c t r o g è n e s , t r a n s f o r m a t e u r s , b a t t e r i e s e t a c - c u m u l a t e u r s , c h a r g e u r s d e b a t t e r i e , a p p a r e i l s d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n , e t c . ) ; — i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , c o s t u m e s , d é c o r s e t a u t r e s a c c e s s o i r e s d e t h é â t r e , e s t r a d e s , p r o d u i t s d e m a q u i l l a g e , s è c h e - c h e v e u x . B . V é h i c u l e s c o n ç u s o u s p é c i a l e m e n t a d a p t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s a u x f m s c i - d e s s u s . N 3 6 5 3 1 4 7 3 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I I A u t r e m a t é r i e l L i s t e i l l u s t r a t i v e A . M a t é r i e l p o u r l e m o n t a g e , l ' e s s a i , l a m i s e e n m a r c h e , l e c o n t r ô l e , l a v é r i f i c a - t i o n , l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e m a c h i n e s , d ' i n s t a l l a t i o n s , d e m a t é r i e l d e t r a n s p o r t , e t c . , t e l q u e : — o u t i l s ; — m a t é r i e l e t a p p a r e i l s d e m e s u r e , d e v é r i f i c a t i o n o u d e c o n t r ô l e ( d e t e m p é r a t u r e , d e p r e s s i o n , d e d i s t a n c e , d e h a u t e u r , d e s u r f a c e , d e v i t e s s e , e t c . ) , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s ( v o l t m è t r e s , a m p è r e m è t r e s , c â b l e s d e m e s u r e , c o m p a r a - t e u r s , t r a n s f o r m a t e u r s , e n r e g i s t r e u r s , e t c . ) e t l e s g a b a r i t s ; — a p p a r e i l s e t m a t é r i e l p o u r p h o t o g r a p h i e r l e s m a c h i n e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s p e n d a n t e t a p r è s l e u r m o n t a g e ; — a p p a r e i l s p o u r l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s n a v i r e s . B . M a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x h o m m e s d ' a f f a i r e s , a u x e x p e r t s e n o r g a n i s a t i o n s c i e n t i f i q u e o u t e c h n i q u e d u t r a v a i l , e n p r o d u c t i v i t é , e n c o m p t a b i l i t é e t a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s p r o f e s s i o n s s i m i l a i r e s , t e l q u e : — o r d i n a t e u r s p e r s o n n e l s ; — m a c h i n e s à é c r i r e ; — a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n , d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e l ' i m a g e ; — i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e c a l c u l . C . M a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x e x p e r t s c h a r g é s d e r e l e v é s t o p o g r a p h i q u e s o u d e t r a v a u x d e p r o s p e c t i o n g é o p h y s i q u e , t e l q u e : — i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e m e s u r e ; — m a t é r i e l d e f o r a g e ; — a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n . D . M a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x e x p e r t s c h a r g é s d e c o m b a t t r e l a p o l l u t i o n . E . I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s a u x m é d e c i n s , c h i r u r g i e n s , v é t é r i n a i r e s , s a g e s - f e m m e s e t a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s p r o f e s s i o n s s i m i l a i r e s . E M a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x e x p e r t s e n a r c h é o l o g i e , p a l é o n t o l o g i e , g é o g r a p h i e , z o o l o g i e , e t c . 4 7 4 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 G . M a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x a r t i s t e s , a u x t r o u p e s d e t h é â t r e e t a u x o r c h e s t r e s , t e l q u e t o u s l e s o b j e t s u t i l i s é s p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n , i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , d é c o r s e t c o s t u m e s , e t c . H . M a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x c o n f é r e n c i e r s p o u r i l l u s t r e r l e u r e x p o s é . I . M a t é r i e l n é c e s s a i r e l o r s d e s v o y a g e s e f f e c t u é s p o u r p r e n d r e d e s p h o t o s ( a p p a - r e i l s d e p h o t o g r a p h i e d e t o u s l e s t y p e s , c a s s e t t e s , p o s e m è t r e s , o b j e c t i f s , p i e d s , a c c u m u l a t e u r s , c o u r r o i e s d e t r a n s m i s s i o n , c h a r g e u r s d e b a t t e r i e s , m o n i t e u r s , m a t é r i e l d ' é c l a i r a g e , a r t i c l e s d e m o d e e t a c c e s s o i r e s p o u r m a n n e q u i n s , e t c . ) . J . V é h i c u l e s c o n ç u s o u s p é c i a l e m e n t a d a p t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s c i - d e s s u s , t e l s q u e p o s t e s d e c o n t r ô l e a m b u l a n t s , v o i t u r e s - a t e l i e r s , v é h i c u l e s - l a b o r a t o i r e s , e t c . N 3 6 5 3 1 4 7 4 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 3 . A n n e x e r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , p a l e t t e s , e m b a l l a g e s , é c h a n t i l l o n s e t a u t r e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e » : l e s c o n t e n e u r s , l e s p a l e t t e s , l e s e m b a l l a g e s , l e s é c h a n t i l l o n s , l e s f i l m s p u b l i c i - t a i r e s , a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s d e t o u t e n a t u r e i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e , s a n s q u e l e u r i m p o r t a t i o n c o n s t i t u e e n s o i u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e ; b ) « e m b a l l a g e » : t o u s l e s a r t i c l e s e t m a t é r i a u x s e r v a n t , o u d e s t i n é s à s e r v i r , d a n s l ' é t a t o ù i l s s o n t i m p o r t é s , à e m b a l l e r , p r o t é g e r , a r r i m e r o u s é p a r e r d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t é r i a u x ( p a i l l e , p a p i e r , f i b r e s d e v e r r e , c o p a u x , e t c . ) i m p o r t é s e n v r a c . S o n t e x c l u s é g a l e m e n t l e s c o n t e n e u r s e t l e s p a l e t t e s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s r e s p e c t i v e m e n t a u x p o i n t s c ) e t d ) d u p r é s e n t a r t i c l e ; c ) « c o n t e n e u r » : u n e n g i n d e t r a n s p o r t ( c a d r e , c i t e r n e a m o v i b l e o u a u t r e e n g i n a n a l o g u e ) : 1 ° ) c o n s t i t u a n t u n c o m p a r t i m e n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t c l o s , d e s t i n é à c o n t e n i r d e s m a r c h a n d i s e s , 2 ° ) a y a n t u n c a r a c t è r e p e r m a n e n t e t é t a n t d e c e f a i t s u f f i s a m m e n t r é s i s t a n t p o u r p e r m e t t r e s o n u s a g e r é p é t é , 3 ° ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r f a c i l i t e r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , s a n s r u p t u r e d e c h a r g e , p a r u n o u p l u s i e u r s m o d e s d e t r a n s p o r t , 4 ° ) c o n ç u d e m a n i è r e à ê t r e a i s é m e n t m a n i p u l é , n o t a m m e n t l o r s d e s o n t r a n s b o r d e m e n t d ' u n m o d e d e t r a n s p o r t à u n a u t r e , 5 ° ) c o n ç u d e f a ç o n à ê t r e f a c i l e à r e m p l i r e t à v i d e r , e t 6 ° ) d ' u n v o l u m e i n t é r i e u r d ' a u m o i n s u n m è t r e c u b e . L e t e r m e « c o n t e n e u r » c o m p r e n d l e s a c c e s s o i r e s e t é q u i p e m e n t s d u c o n t e - n e u r s e l o n s a c a t é g o r i e , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t t r a n s p o r t é s a v e c l e c o n t e - n e u r . L e t e r m e « c o n t e n e u r » n e c o m p r e n d p a s l e s v é h i c u l e s , l e s a c c e s s o i r e s o u p i è c e s d é t a c h é e s d e s v é h i c u l e s , l e s e m b a l l a g e s n i l e s p a l e t t e s . L e s « c a r r o s s e - r i e s a m o v i b l e s » s o n t a s s i m i l é e s a u x c o n t e n e u r s ; d ) « p a l e t t e » : u n d i s p o s i t i f s u r l e p l a n c h e r d u q u e l p e u t ê t r e g r o u p é e u n e c e r t a i n e q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s a f i n d e c o n s t i t u e r u n e u n i t é d e c h a r g e e n v u e d e s o n t r a n s p o r t o u e n v u e d e s a m a n u t e n t i o n o u d e s o n g e r b a g e à l ' a i d e d ' a p p a r e i l s 4 7 4 2g ) C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 m é c a n i q u e s . C e d i s p o s i t i f e s t c o n s t i t u é s o i t p a r d e u x p l a n c h e r s r e l i é s e n t r e e u x p a r d e s e n t r e t o i s e s , s o i t p a r u n p l a n c h e r r e p o s a n t s u r d e s p i e d s ; s a h a u t e u r t o t a l e e s t a u s s i r é d u i t e q u e p o s s i b l e t o u t e n p e r m e t t a n t l a m a n u t e n - t i o n p a r c h a r i o t s é l é v a t e u r s à f o u r c h e o u t r a n s p a l e t t e s ; i l p e u t ê t r e m u n i o u n o n d ' u n e s u p e r s t r u c t u r e ; e ) « é c h a n t i l l o n » : l e s a r t i c l e s q u i s o n t r e p r é s e n t a t i f s d ' u n e c a t é g o r i e d é t e r m i n é e d e m a r c h a n - d i s e s d é j à p r o d u i t e s o u q u i s o n t d e s m o d è l e s d e m a r c h a n d i s e s d o n t l a f a b r i c a t i o n e s t e n v i s a g é e , à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s i d e n t i q u e s i n t r o d u i t s p a r l a m ê m e p e r s o n n e o u e x p é d i é s a u m ê m e d e s t i n a t a i r e e n q u a n t i t é s t e l l e s q u e , p r i s d a n s l e u r e n s e m b l e , i l s n e c o n s t i t u e n t p l u s d e s é c h a n t i l l o n s s e l o n l e s u s a g e s n o r m a u x d u c o m m e r c e ; f ) « f i l m p u b l i c i t a i r e » : l e s s u p p o r t s d ' i m a g e e n r e g i s t r é s , a v e c o u s a n s s o n o r i s a t i o n , r e p r o d u i s a n t e s s e n t i e l l e m e n t d e s i m a g e s m o n t r a n t l a n a t u r e o u l e f o n c t i o n n e m e n t d e p r o d u i t s o u m a t é r i e l s m i s e n v e n t e o u e n l o c a t i o n p a r u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , p o u r v u q u ' i l s s o i e n t d e n a t u r e à ê t r e p r é s e n t é s à d e s c l i e n t s é v e n t u e l s e t n o n d a n s d e s s a l l e s p u b l i q u e s , e t s o i e n t i m p o r t é s d a n s u n c o l i s n e c o n t e n a n t p a s p l u s d ' u n e c o p i e d e c h a q u e f i l m e t n e f a i s a n t p a s p a r t i e d ' u n e n v o i d e f i l m s p l u s i m p o r t a n t ; « t r a f i c i n t e r n e » : l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s c h a r g é e s à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r ê t r e d é c h a r g é e s à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a m ê m e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s m a r c h a n d i s e s s u i v a n t e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e : a ) l e s e m b a l l a g e s q u i s o n t s o i t i m p o r t é s p l e i n s p o u r ê t r e r é e x p o r t é s v i d e s o u p l e i n s , s o i t v i d e s p o u r ê t r e r é e x p o r t é s p l e i n s ; b ) l e s c o n t e n e u r s c h a r g é s o u n o n d e m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s a c c e s s o i r e s e t é q u i p e m e n t s d e c o n t e n e u r s a d m i s t e m p o r a i r e m e n t q u i s o n t s o i t i m p o r t é s a v e c u n c o n t e n e u r p o u r ê t r e r é e x p o r t é s i s o l é m e n t o u a v e c u n a u t r e c o n t e - n e u r , s o i t i s o l é m e n t p o u r ê t r e r é e x p o r t é s a v e c u n c o n t e n e u r ; c ) l e s p i è c e s d é t a c h é e s i m p o r t é e s e n v u e d e l a r é p a r a t i o n d e s c o n t e n e u r s p l a c é s e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n v e r t u d u p o i n t b ) d u p r é s e n t a r t i c l e ; d ) l e s p a l e t t e s ; e ) l e s é c h a n t i l l o n s ; f ) l e s f i l m s p u b l i c i t a i r e s ; 4 7 4 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 g ) t o u t e a u t r e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e à l ' u n e d e s f i n s é n o n c é e s à l ' a p p e n d i c e I d e l a p r é s e n t e A n n e x e d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e m a i s d o n t l ' i m p o r t a t i o n n e c o n s t i t u e p a s e n s o i u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e . A r t i c l e 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e n ' a f f e c t e n t e n r i e n l e s l é g i s l a t i o n s d o u a n i è r e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p p l i c a b l e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s d a n s d e s c o n t e n e u r s o u e m b a l l a g e s , o u s u r d e s p a l e t t e s . A r t i c l e 4 1 . P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s e m b a l l a g e s d o i v e n t ê t r e r é e x p o r t é s u n i q u e m e n t p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . I l s n e p e u v e n t , m ê m e o c c a s i o n n e l l e m e n t , ê t r e u t i l i - s é s e n t r a f i c i n t e r n e ; b ) l e s c o n t e n e u r s d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d e m a r q u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l ' a p p e n d i c e I I d e l a p r é s e n t e A n n e x e . I l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n t r a f i c i n t e r n e m a i s , d a n s c e c a s , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l a f a c u l t é d ' i m p o s e r l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s : - l e t r a j e t a m è n e r a l e c o n t e n e u r e n e m p r u n t a n t u n i t i n é r a i r e r a i s o n n a b l e - m e n t d i r e c t a u l i e u o u p l u s p r è s d u l i e u o ù d e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r d o i v e n t ê t r e c h a r g é e s o u à p a r t i r d u q u e l l e c o n t e n e u r d o i t ê t r e r é e x p o r t é à v i d e ; — l e c o n t e n e u r n e s e r a u t i l i s é q u ' u n e s e u l e f o i s e n t r a f i c i n t e r n e a v a n t s a r é e x p o r t a t i o n ; c ) l e s p a l e t t e s o u u n n o m b r e é g a l d e p a l e t t e s d e m ê m e t y p e e t d e v a l e u r s e n s i b l e m e n t é g a l e d o i v e n t a v o i r é t é e x p o r t é e s p r é a l a b l e m e n t o u ê t r e e x p o r t é e s o u r é e x p o r t é e s u l t é r i e u r e m e n t ; d ) l e s é c h a n t i l l o n s e t l e s f i l m s p u b l i c i t a i r e s d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t ê t r e i m p o r t é s d a n s l e s e u l b u t d ' ê t r e p r é s e n t é s o u d e f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é m o n s - t r a t i o n d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n v u e d e r e c h e r c h e r d e s c o m m a n d e s d e m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t i m p o r t é e s d a n s c e m ê m e t e r r i t o i r e . I l s n e d o i v e n t ê t r e v e n d u s , n i a f f e c t é s à l e u r u s a g e n o r m a l s a u f p o u r l e s b e s o i n s d e l a d é m o n s t r a t i o n , n i u t i l i s é s d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t e n l o c a t i o n o u c o n t r e r é m u n é r a t i o n p e n d a n t l e u r s é j o u r d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; e ) l ' u t i l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u x p o i n t s 1 e t 2 d e l ' a p p e n d i c e I d e l a p r é s e n t e A n n e x e n e d o i t p a s c o n s t i t u e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e n e p a s a c c o r d e r l ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e a u x c o n t e n e u r s , a u x p a l e t t e s o u a u x e m b a l l a g e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c h a t , d ' u n e l o c a t i o n - v e n t e , d ' u n l o u a g e o u d ' u n c o n t r a t s i m i l a i r e , c o n c l u p a r u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t s u r s o n t e r r i t o i r e . 4 7 4 4 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 1 . L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s c o n t e n e u r s , p a l e t t e s e t e m b a l l a g e s e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . 2 . E n l i e u e t p l a c e d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t d ' u n e g a r a n t i e p o u r l e s c o n t e n e u r s , l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t ê t r e t e n u d e s ' e n g a g e r p a r é c r i t : 1 ° ) à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s u r l e u r d e m a n d e , l e s r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s r e l a t i f s a u x m o u v e m e n t s d e c h a q u e c o n t e n e u r p l a c é e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , y c o m p r i s l e s d a t e s e t l e s l i e u x d ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t d e s o r t i e d u d i t t e r r i t o i r e , o u u n e l i s t e d e s c o n t e n e u r s a c c o m p a g n é e d ' u n e n g a g e m e n t d e r é e x p o r t a t i o n , 2 ° ) à a c q u i t t e r l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n q u i p o u r r a i e n t ê t r e e x i g é s a u c a s o ù l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e n e s e r a i e n t p a s r e m p l i e s . 3 . E n l i e u e t p l a c e d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t d ' u n e g a r a n t i e p o u r l e s p a l e t t e s e t l e s e m b a l l a g e s , l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t ê t r e t e n u d e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s l ' e n g a g e m e n t é c r i t d e l e s r é e x p o r t e r . 4 . L e s p e r s o n n e s q u i f o n t r é g u l i è r e m e n t u s a g e d u r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e s o n t a u t o r i s é e s à s o u s c r i r e u n e n g a g e m e n t g l o b a l . A r t i c l e 6 L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e s t d e s i x m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 7 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e : a ) t r o i s g r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s a u m a x i m u m , p a r m i c e u x d e l ' a r t i c l e 2 ; b ) l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 8 L e s a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e A n n e x e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . A r t i c l e 9 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e , a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s C o n v e n t i o n s e t d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : — C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e a u r é g i m e d o u a n i e r d e s p a l e t t e s u t i l i s é e s d a n s l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x , G e n è v e , 9 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) — C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s e m b a l l a g e s , B r u x e l l e s , 6 o c t o b r e 1 9 6 0 2 ) 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 2 ; R O 1 9 6 3 5 0 8 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 3 ; R O 1 9 6 3 4 4 1 4 7 4 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 — a r t i c l e s 2 à 1 1 e t A n n e x e s 1 ( p a r a g r a p h e s 1 e t 2 ) à 3 d e l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , G e n è v e , 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) — a r t i c l e s 3 , 5 e t 6 ( 1 . b e t 2 ) d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r f a c i l i t e r l ' i m p o r t a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x e t d u m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e , G e - n è v e , 7 n o v e m b r e 1 9 5 2 2 ) d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a p r é s e n t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x d i t e s C o n v e n t i o n s . N 3 6 5 3 1 � 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 1 2 ; R O 1 9 7 7 6 4 7 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 2 ; R O 1 9 5 5 1 0 3 0 4 7 4 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 g ) 1 . M a r c h a n d i s e s d e v a n t ê t r e s o u m i s e s à d e s e s s a i s , d e s c o n t r ô l e s , d e s e x p é r i e n c e s o u d e s d é m o n s t r a t i o n s . 2 . M a r c h a n d i s e s d e v a n t s e r v i r à e f f e c t u e r d e s e s s a i s , d e s c o n t r ô l e s , d e s e x p é - r i e n c e s o u d e s d é m o n s t r a t i o n s . 3 . F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s i m p r e s s i o n n é s e t d é v e l o p p é s , p o s i t i f s e t a u t r e s s u p p o r t s d ' i m a g e e n r e g i s t r é s d e s t i n é s à ê t r e v i s i o n n é s a v a n t l e u r u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e . 4 . F i l m s , b a n d e s m a g n é t i q u e s , f i l m s m a g n é t i s é s e t a u t r e s s u p p o r t s d e s o n o u d ' i m a g e d e s t i n é s à l a s o n o r i s a t i o n , a u d o u b l a g e o u à l a r e p r o d u c t i o n . 5 . S u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n e n r e g i s t r é s , e n v o y é s à t i t r e g r a t u i t e t d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s l e t r a i t e m e n t a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . 6 . O b j e t s ( y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s ) q u i , p a r l e u r n a t u r e , n e p e u v e n t s e r v i r q u ' à f a i r e d e l a r é c l a m e p o u r u n a r t i c l e d é t e r m i n é o u d e l a p r o p a g a n d e p o u r u n b u t d é t e r m i n é . N 3 6 5 3 1 4 7 4 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u m a r q u a g e d e s c o n t e n e u r s 1 . L e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s , i n s c r i t e s d e f a ç o n d u r a b l e d e v r o n t ê t r e a p p o s é e s e n u n e n d r o i t a p p r o p r i é e t b i e n v i s i b l e , s u r l e s c o n t e n e u r s : a ) i d e n t i f i c a t i o n d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' e x p l o i t a n t p r i n c i p a l ; b ) m a r q u e s e t n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n d u c o n t e n e u r a d o p t é s p a r l e p r o p r i é - t a i r e o u l ' e x p l o i t a n t , e t c ) t a r e d u c o n t e n e u r , y c o m p r i s t o u s l e s é q u i p e m e n t s f i x é s à d e m e u r e . 2 . L e p a y s a u q u e l l e c o n t e n e u r e s t r a t t a c h é p o u r r a ê t r e i n d i q u é , s o i t e n t o u t e s l e t t r e s , s o i t a u m o y e n d u C o d e d u p a y s I S O a l p h a - 2 p r é v u d a n s l a n o r m e i n t e r n a t i o n a l e I S O 3 1 6 6 , s o i t e n c o r e a u m o y e n d u s i g n e d i s t i n c t i f u t i l i s é p o u r i n d i q u e r l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n c i r c u l a t i o n r o u t i è r e i n t e r n a t i o n a l e . C h a q u e p a y s p o u r r a s u b o r d o n n e r l ' e m p l o i s u r l e s c o n t e - n e u r s d e s o n n o m o u d e s o n s i g n e a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . L ' i d e n t i f i c a t i o n d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' e x p l o i t a n t p o u r r a ê t r e a s s u r é e s o i t p a r l ' i n d i c a t i o n d e s o n n o m , s o i t p a r u n s i g l e c o n s a c r é p a r l ' u s a g e , à l ' e x c l u s i o n d e s s y m b o l e s t e l s q u ' e m b l è m e s o u d r a p e a u x . 3 . P o u r q u e l e s m a r q u e s e t l e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n f i g u r a n t s u r l e s c o n t e - n e u r s p u i s s e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e i n s c r i t s d e f a ç o n d u r a b l e l o r s q u ' u n e f e u i l l e e n m a t i è r e p l a s t i q u e e s t u t i l i s é e , l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : a ) u n a d h é s i f d e q u a l i t é s e r a u t i l i s é . L a b a n d e , u n e f o i s a p p l i q u é e , d e v r a p r é s e n t e r u n e r é s i s t a n c e à l a t r a c t i o n p l u s f a i b l e q u e l a f o r c e d ' a d h é s i o n d e s o r t e q u ' i l s o i t i m p o s s i b l e d e d é c o l l e r l a b a n d e s a n s l ' e n d o m m a g e r . U n e b a n d e o b t e n u e p a r c o u l a g e s a t i s f a i t à c e s e x i g e n c e s . U n e b a n d e f a b r i q u é e p a r c a l a n d r a g e n e p o u r r a p a s ê t r e u t i l i s é e ; b ) l o r s q u e l e s m a r q u e s e t l e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e v r o n t ê t r e m o d i f i é s , l a b a n d e à r e m p l a c e r d e v r a ê t r e e n t i è r e m e n t r e t i r é e a v a n t q u e n e s o i t f i x é e u n e n o u v e l l e b a n d e . L ' a p p o s i t i o n d ' u n e n o u v e l l e b a n d e s u r u n e b a n d e d é j à c o l l é e e s t p r o s c r i t e . 4 . L e s s p é c i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e f e u i l l e e n m a t i è r e p l a s t i q u e p o u r l e m a r q u a g e d e s c o n t e n e u r s é n o n c é e s a u p o i n t 3 d u p r é s e n t a p p e n d i c e n ' e x c l u e n t p a s l a p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r d ' a u t r e s m é t h o d e s d e m a r q u a g e d u r a b l e . N 3 6 5 3 1 4 7 4 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 4 . A n n e x e r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e p r o d u c t i o n C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n A r t i c l e 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e p r o d u c t i o n » : 1 . a ) l e s m a t r i c e s , c l i c h é s , m o u l e s , d e s s i n s , p r o j e t s , m o d è l e s e t a u t r e s o b j e t s s i m i l a i r e s , b ) l e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , d e c o n t r ô l e s , d e v é r i f i c a t i o n e t a u t r e s o b j e t s s i m i l a i r e s , c ) l e s o u t i l s e t i n s t r u m e n t s s p é c i a u x ; q u i s o n t i m p o r t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s p e n d a n t u n p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ; e t 2 . l e s « m o y e n s d e p r o d u c t i o n d e r e m p l a c e m e n t » : l e s i n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s e t m a c h i n e s q u i , d a n s l ' a t t e n t e d e la l i v r a i s o n o u d e la r é p a r a t i o n d e m a r c h a n d i s e s s i m i l a i r e s , s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n c l i e n t p a r l e f o u r n i s s e u r o u l e r é p a r a t e u r , s e l o n l e s c a s . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e p r o d u c - t i o n . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r des f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e p r o d u c t i o n d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d - m i s s i o n t e m p o r a i r e e t ê t r e d e s t i n é e s à u n e p e r s o n n e é t a b l i e d a n s c e t e r r i - t o i r e ; b ) t o u t o u p a r t i e ( s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e ) d e la p r o d u c t i o n r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n des m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e 4 7 4 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e p r o d u c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e la p r é s e n t e A n n e x e , d o i t ê t r e e x p o r t é e d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; c ) l e s m o y e n s d e p r o d u c t i o n d e r e m p l a c e m e n t d o i v e n t ê t r e m i s p r o v i s o i r e m e n t e t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d ' u n e p e r s o n n e é t a b l i e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p a r o u à l ' i n i t i a t i v e d u f o u r n i s s e u r des m o y e n s d e p r o d u c t i o n d o n t la l i v r a i s o n e s t r e t a r d é e o u qui d o i v e n t ê t r e r é p a r é s . A r t i c l e 4 1 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e A n n e x e e s t d e d o u z e mois a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 2 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n des m o y e n s d e p r o d u c t i o n d e r e m p l a c e m e n t e s t d e s i x mois a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . N 3 6 5 3 1 4 7 5 0l � C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . S . A n n e x e r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d : a ) p a r « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l » : l e m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e , l e m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e d e s t i n é a u x g e n s d e m e r a i n s i q u e t o u t e a u t r e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é é d u c a t i v e , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l l e . b ) D a n s l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s : 1 ° ) p a r « m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e » : t o u s m o d è l e s , i n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s , m a c h i n e s e t l e u r s a c c e s s o i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t o u d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; 2 ° ) p a r « m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e d e s t i n é a u x g e n s d e m e r » : l e m a t é r i e l d e s t i n é a u x a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e c u l t u r e l , é d u c a t i f , r é c r é a - t i f , r e l i g i e u x o u s p o r t i f d e s p e r s o n n e s q u i s o n t c h a r g é e s d e t â c h e s s e r a p p o r t a n t a u f o n c t i o n n e m e n t o u a u s e r v i c e e n m e r d ' u n n a v i r e é t r a n g e r a f f e c t é a u t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l . D e s l i s t e s i l l u s t r a t i v e s d u « m a t é r i e l p é d a g o g i q u e » , d u « m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e d e s t i n é a u x g e n s d e m e r » e t d e « t o u t e a u t r e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é é d u c a t i v e , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l l e » f i g u r e n t r e s p e c t i v e - m e n t a u x a p p e n d i c e s I , I I e t I I I à l a p r é s e n t e A n n e x e . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e x c l u s i v e m e n t d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l ; b ) l e s p i è c e s d e r e c h a n g e s e r a p p o r t a n t a u m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e p l a c é e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e a ) c i - d e s s u s , a i n s i q u e l e s o u t i l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' e n t r e t i e n , l e c o n t r ô l e , l e c a l i b r a g e o u l a r é p a r a t i o n d u d i t m a t é r i e l . 4 7 5 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d - m i s s i o n t e m p o r a i r e e t ê t r e i m p o r t é e s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s a g r é é s e t e n n o m b r e r a i s o n n a b l e c o m p t e t e n u d e l e u r d e s t i n a t i o n . E l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s ; b ) l e m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e d e s t i n é a u x g e n s d e m e r d o i t ê t r e u t i l i s é à b o r d d e n a v i r e s é t r a n g e r s a f f e c t é s a u t r a f i c m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l o u d é b a r q u é t e m p o r a i r e m e n t d ' u n n a v i r e p o u r ê t r e u t i l i s é à t e r r e p a r l ' é q u i p a g e , o u i m p o r t é p o u r ê t r e u t i l i s é d a n s l e s f o y e r s , c l u b s e t l o c a u x d e r é c r é a t i o n p o u r g e n s d e m e r , g é r é s s o i t p a r d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s , s o i t p a r d e s o r g a n i s a t i o n s r e l i g i e u s e s o u a u t r e s à b u t n o n l u c r a t i f , a i n s i q u e d a n s d e s l i e u x d u c u l t e o ù s o n t c é l é b r é s r é g u l i è r e m e n t d e s o f f i c e s à l ' i n t e n t i o n d e s g e n s d e m e r . A r t i c l e 4 L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e e t d e m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e d e s t i n é a u x g e n s d e m e r u t i l i s é à b o r d d e s n a v i r e s , e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . L e c a s é c h é a n t , u n i n v e n t a i r e a i n s i q u ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a t i o n p e u t ê t r e e x i g é p o u r l e m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e . A r t i c l e 5 L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n t i f i q u e o u c u l t u r e l e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 6 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e n c e q u i c o n c e r n e l e m a t é r i e l s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e . A r t i c l e 7 L e s a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e A n n e x e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . 4 7 5 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 8 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e d e s t i n é a u x g e n s d e m e r , B r u x e l l e s , t e r d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) , l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l s c i e n t i - f i q u e , B r u x e l l e s , 1 1 j u i n 1 9 6 8 � ) , e t l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a - t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l p é d a g o g i q u e , B r u x e l l e s , 8 j u i n 1 9 7 1 ) 3 1 , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a p r é s e n t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x d i t e s C o n v e n t i o n s . N : i b J 3 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 4 5 . 2 7 3 ; R O 1 9 6 8 1 5 1 4 2 > R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 1 1 ; R O 1 9 7 4 6 0 8 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 1 2 ; R O 1 9 7 4 6 1 8 4 7 5 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e 1 L i s t e i l l u s t r a t i v e a ) A p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n o u s o n o u d e s i m a g e s , t e l s q u e : — P r o j e c t e u r s d e d i a p o s i t i v e s o u d e f i l m s f i x e s ; — P r o j e c t e u r s d e c i n é m a ; — R é t r o p r o j e c t e u r s e t é p i s c o p e s ; — M a g n é t o p h o n e s , m a g n é t o s c o p e s e t k i n e s c o p e s ; — C i r c u i t s f e r m é s d e t é l é v i s i o n . b ) S u p p o r t s d e s o n e t d ' i m a g e s , t e l s q u e : D i a p o s i t i v e s , f i l m s f i x e s e t m i c r o f i l m s ; — F i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s ; — E n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s ( b a n d e s m a g n é t i q u e s , d i s q u e s ) ; — B a n d e s v i d é o . c ) M a t é r i e l s p é c i a l i s é , t e l q u e : — M a t é r i e l b i b l i o g r a p h i q u e e t a u d i o - v i s u e l p o u r b i b l i o t h è q u e s ; — B i b l i o t h è q u e s r o u l a n t e s ; — L a b o r a t o i r e d e l a n g u e s ; — M a t é r i e l d ' i n t e r p r é t a t i o n s i m u l t a n é e ; — M a c h i n e s d ' e n s e i g n e m e n t p r o g r a m m é m é c a n i q u e s o u é l e c t r o n i q u e s ; — O b j e t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t o u l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . d ) A u t r e m a t é r i e l , t e l q u e : — T a b l e a u x m u r a u x , m a q u e t t e s , g r a p h i q u e s , c a r t e s , p l a n s , p h o t o g r a p h i e s e t d e s s i n s ; — I n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s e t m o d è l e s c o n ç u s p o u r l a d é m o n s t r a t i o n ; — C o l l e c t i o n s d ' o b j e t s a c c o m p a g n é s d ' i n f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e v i s u e l l e o u s o n o r e , p r é p a r é e s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t d ' u n s u j e t ( t r o u s s e p é d a g o g i q u e ) ; — I n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s , o u t i l l a g e e t m a c h i n e s - o u t i l s p o u r l ' a p p r e n t i s s a g e d e t e c h n i q u e s o u d e m é t i e r s ; — M a t é r i e l s , y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s c o n ç u s o u s p é c i a l e m e n t a d a p t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s d e s o p é r a t i o n s d e s e c o u r s , d e s t i n é s à l a f o r m a t i o n d e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à p o r t e r d e s s e c o u r s . N 3 6 5 3 1 4 7 5 4 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e H L i s t e i l l u s t r a t i v e a ) L i v r e s e t i m p r i m é s , t e l s q u e : — L i v r e s d e t o u s g e n r e s ; — C o u r s p a r c o r r e s p o n d a n c e ; — J o u r n a u x e t p u b l i c a t i o n s p é r i o d i q u e s ; — B r o c h u r e s d o n n a n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s e r v i c e s d e b i e n - ê t r e e x i s t a n t d a n s l e s p o r t s . b ) M a t é r i e l a u d i o - v i s u e l , t e l q u e : — A p p a r e i l s d e r e p r o d u c t i o n d u s o n e t d e l ' i m a g e ; — E n r e g i s t r e u r s à b a n d e s m a g n é t i q u e s ; — P o s t e s r é c e p t e u r s d e r a d i o d i f f u s i o n , p o s t e s r é c e p t e u r s t é l é v i s i o n ; — A p p a r e i l s d e p r o j e c t i o n ; — E n r e g i s t r e m e n t s u r d i s q u e s o u s u r b a n d e s m a g n é t i q u e s ( c o u r s d e l a n g u e s , é m i s s i o n s r a d i o d i f f u s é e s , v o e u x , m u s i q u e e t d i v e r t i s s e m e n t s ) ; — F i l m s i m p r e s s i o n n é s e t d é v e l o p p é s ; — D i a p o s i t i v e s ; — B a n d e s v i d é o . c ) A r t i c l e s d e s p o r t , t e l s q u e : — V ê t e m e n t s d e s p o r t ; — B a l l o n s e t b a l l e s ; — R a q u e t t e s e t f i l e t s ; — J e u x d e p o n t ; — M a t é r i e l d ' a t h l é t i s m e ; — M a t é r i e l d e g y m n a s t i q u e . d ) M a t é r i e l p o u r l a p r a t i q u e d e s j e u x o u p a s s e - t e m p s , t e l q u e : — J e u x d e s o c i é t é ; I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; — M a t é r i e l e t a c c e s s o i r e s d e t h é â t r e d ' a m a t e u r s ; — M a t é r i e l p o u r l a p e i n t u r e a r t i s t i q u e ; l a s c u l p t u r e ; l e t r a v a i l d u b o i s ; d e s m é t a u x ; l a c o n f e c t i o n d e s t a p i s , e t c . e ) O b j e t s d e c u l t e . f ) P a r t i e s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s d u m a t é r i e l d e b i e n - ê t r e . N 3 6 5 3 1 4 7 5 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I I L i s t e illustrative M a r c h a n d i s e s t e l l e s q u e : 1 . C o s t u m e s e t a c c e s s o i r e s s c é n i q u e s e n v o y é s à t i t r e d e p r ê t g r a t u i t à des s o c i é t é s d r a m a t i q u e s o u à d e s t h é â t r e s . 2 . P a r t i t i o n s m u s i c a l e s e n v o y é e s à t i t r e d e p r ê t g r a t u i t à d e s s a l l e s d e c o n c e r t o u à d e s o r c h e s t r e s . N 3 6 5 3 1 � 4 7 5 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 6 . A n n e x e r e l a t i v e a u x e f f e t s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « v o y a g e u r » : t o u t e p e r s o n n e qui p é n è t r e t e m p o r a i r e m e n t d a n s le t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù e l l e n ' a p a s s a r é s i d e n c e n o r m a l e , à des f i n s t e l l e s q u e t o u r i s m e , s p o r t ; a f f a i r e s , r é u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , s a n t é , é t u d e s , e t c . ; b ) «effets p e r s o n n e l s » : t o u s l e s a r t i c l e s , n e u f s o u u s a g é s , d o n t u n v o y a g e u r p e u t r a i s o n n a b l e m e n t avoir b e s o i n p o u r son u s a g e p e r s o n n e l a u c o u r s d e s o n v o y a g e , c o m p t e t e n u d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s d e c e v o y a g e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e à des f i n s c o m m e r c i a l e s . U n e l i s t e i l l u s t r a t i v e des e f f e t s p e r s o n n e l s f i g u r e e n a p p e n d i c e I à la p r é s e n t e A n n e x e ; c ) « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f , , : a r t i c l e s d e s p o r t e t a u t r e s m a t é r i e l s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s p a r d e s v o y a g e u r s l o r s d e c o m p é t i t i o n s o u d e d é m o n s t r a t i o n s s p o r t i v e s o u à des f i n s d ' e n t r a î n e - m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . U n e l i s t e i l l u s t r a t i v e d e c e s m a r c h a n d i s e s f i g u r e e n a p p e n d i c e I I à l a p r é s e n t e A n n e x e . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s e f f e t s p e r s o n n e l s e t l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r des f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r la p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s e f f e t s p e r s o n n e l s d o i v e n t ê t r e i m p o r t é s p a r l e v o y a g e u r s u r l u i - m ê m e o u d a n s s e s b a g a g e s ( a c c o m p a g n é s o u n o n ) ; 4 7 5 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 b ) l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t ê t r e i m p o r t é e s e n n o m b r e r a i s o n n a b l e c o m p t e t e n u d e l e u r d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 4 1 . L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s e f f e t s p e r s o n n e l s e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e , s a u f p o u r l e s a r t i c l e s q u i m e t t e n t e n j e u u n m o n t a n t é l e v é d e d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n . 2 . U n i n v e n t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a t i o n p e u v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e a c c e p t é s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f e n l i e u e t p l a c e d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e g a r a n t i e . A r t i c l e 5 1 . L a r é e x p o r t a t i o n d e s e f f e t s p e r s o n n e l s a l i e u a u p l u s t a r d l o r s q u e l a p e r s o n n e l e s a y a n t i m p o r t é s q u i t t e l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 2 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 6 L e s a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e A n n e x e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . A r t i c l e 7 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 e t 5 d e l a C o n v e n t i o n s u r l e s f a c i l i t é s d o u a n i è r e s e n f a v e u r d u t o u r i s m e , N e w Y o r k , 4 j u i n 1 9 5 4 1 ) , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a p r é s e n t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a d i t e C o n v e n t i o n . N 3 6 5 3 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 2 1 ; R O 1 9 5 8 7 3 2 4 7 5 8 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I L i s t e i l l u s t r a t i v e 1 . V ê t e m e n t s . 2 . A r t i c l e s d e t o i l e t t e . 3 . B i j o u x p e r s o n n e l s . 4 . A p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s e t a p p a r e i l s c i n é m a t o g r a p h i q u e s d e p r i s e d e v u e a c c o m p a g n é s d ' u n e q u a n t i t é r a i s o n n a b l e d e p e l l i c u l e s e t d ' a c c e s s o i r e s . 5 . A p p a r e i l s d e p r o j e c t i o n p o r t a t i f s d e d i a p o s i t i v e s o u d e f i l m s e t l e u r s a c c e s s o i r e s , a i n s i q u ' u n e q u a n t i t é r a i s o n n a b l e d e d i a p o s i t i v e s o u d e f i l m s . 6 . C a m é r a s v i d é o e t a p p a r e i l s p o r t a t i f s d ' e n r e g i s t r e m e n t v i d é o a c c o m p a g n é s d ' u n e q u a n t i t é r a i s o n n a b l e d e b a n d e s . 7 . I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e p o r t a t i f s . 8 . P h o n o g r a p h e s p o r t a t i f s , a v e c d i s q u e s . 9 . A p p a r e i l s p o r t a t i f s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , y c o m p r i s l e s d i c t a p h o n e s , a v e c b a n d e s . 1 0 . A p p a r e i l s r é c e p t e u r s d e r a d i o p o r t a t i f s . 1 1 . A p p a r e i l s r é c e p t e u r s d e t é l é v i s i o n p o r t a t i f s . 1 2 . M a c h i n e s à é c r i r e p o r t a t i v e s . 1 3 . M a c h i n e s à c a l c u l e r p o r t a t i v e s . 1 4 . O r d i n a t e u r s p e r s o n n e l s p o r t a t i f s . 1 5 . J u m e l l e s . 1 6 . V o i t u r e s d ' e n f a n t . 1 7 . F a u t e u i l s r o u l a n t s p o u r i n v a l i d e s . 1 8 . E n g i n s e t é q u i p e m e n t s s p o r t i f s t e l s q u e t e n t e s e t a u t r e m a t é r i e l d e c a m p i n g , a r t i c l e s d e p ê c h e , é q u i p e m e n t p o u r a l p i n i s t e s , m a t é r i e l d e p l o n g é e , a r m e s d e c h a s s e a v e c c a r t o u c h e s , c y c l e s s a n s m o t e u r , c a n o ë s o u k a y a k s d ' u n e l o n g u e u r i n f é r i e u r e à 5 , 5 m è t r e s , s k i s , r a q u e t t e s d e t e n n i s , p l a n c h e s d e s u r f , p l a n c h e s à v o i l e , é q u i p e m e n t d e g o l f , a i l e s d e l t a , p a r a p e n t e s . 1 9 . A p p a r e i l s d e d i a l y s e p o r t a t i f s e t l e m a t é r i e l m é d i c a l s i m i l a i r e a i n s i q u e l e s a r t i c l e s à j e t e r i m p o r t é s p o u r ê t r e u t i l i s é s a v e c c e m a t é r i e l . 2 0 . A u t r e s a r t i c l e s a y a n t m a n i f e s t e m e n t u n c a r a c t è r e p e r s o n n e l . N 3 6 5 3 1 4 7 5 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I L i s t e i l l u s t r a t i v e A . M a t é r i e l d ' a t h l é t i s m e , t e l q u e - h a i e s d e s a u t ; - j a v e l o t s , d i s q u e s , p e r c h e s , p o i d s , m a r t e a u x . B . M a t é r i e l p o u r j e u x d e b a l l e , t e l q u e : - b a l l e s d e t o u t e n a t u r e ; - r a q u e t t e s , m a i l l e t s , c l u b s , c r o s s e s , b a t t e s e t s i m i l a i r e ; - f i l e t s d e t o u t e n a t u r e ; - m o n t a n t s d e b u t . C . M a t é r i e l d e s p o r t s d ' h i v e r , t e l q u e : - s k i s e t b â t o n s ; - p a t i n s ; - l u g e s e t l u g e s d e v i t e s s e ( « b o b s l e i g h s » ) ; - m a t é r i e l p o u r l e j e u d e p a l e t s ( « c u r l i n g » ) . D . V ê t e m e n t s , c h a u s s u r e s e t g a n t s d e s p o r t , c o i f f u r e s p o u r l a p r a t i q u e d e s s p o r t s , e t c . d e t o u t e n a t u r e E . M a t é r i e l p o u r l a p r a t i q u e d e s s p o r t s n a u t i q u e s , t e l q u e - c a n o ë s e t k a y a k s ; - b a t e a u x à v o i l e e t à r a m e s , v o i l e s , a v i r o n s e t p a g a i e s ; - a q u a p l a n e s e t v o i l e s ; F . V é h i c u l e s t e l s q u e v o i t u r e s , m o t o c y c l e t t e s , b a t e a u x . G . M a t é r i e l d e s t i n é à d i v e r s e s m a n i f e s t a t i o n s , t e l q u e : - a r m e s d e t i r s p o r t i f e t m u n i t i o n s ; - c y c l e s s a n s m o t e u r ; - a r c s e t f l è c h e s ; - m a t é r i e l d ' e s c r i m e ; - m a t é r i e l d e g y m n a s t i q u e ; - b o u s s o l e s ; - t a p i s p o u r l e s s p o r t s d e l u t t e e t t a t a m i s ; - m a t é r i e l d ' h a l t é r o p h i l i e ; - m a t é r i e l d ' é q u i t a t i o n , s u l k i e s ; - p a r a p e n t e , a i l e d e l t a , p l a n c h e s à v o i l e ; - m a t é r i e l p o u r l ' e s c a l a d e ; - c a s s e t t e s m u s i c a l e s d e s t i n é e s à a c c o m p a g n e r l e s d é m o n s t r a t i o n s . � 4 7 6 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 H . M a t é r i e l a u x i l i a i r e , t e l q u e : — m a t é r i e l d e m e s u r e e t d ' a f f i c h a g e d e s r é s u l t a t s ; — a p p a r e i l s p o u r analyses d e s a n g e t d ' u r i n e . N 3 6 5 3 1 4 7 6 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 7 . A n n e x e r e l a t i v e a u m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e o n e n t e n d p a r « m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e » : l e s m a r c h a n d i s e s a y a n t p o u r o b j e t d ' a m e n e r l e p u b l i c à v i s i t e r u n p a y s é t r a n g e r , n o t a m m e n t à y a s s i s t e r à d e s r é u n i o n s o u à d e s m a n i f e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e c u l t u r e l r e l i g i e u x , t o u r i s t i q u e , s p o r t i f o u p r o f e s s i o n n e l . U n e l i s t e i l l u s t r a t i v e d e c e m a t é r i e l f i g u r e e n a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 L e m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e b é n é f i c i e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d u m a t é r i e l v i s é à l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e A n n e x e p o u r l e q u e l l a f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e s t a c c o r d é e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e , l e m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e d o i t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t ê t r e i m p o r t é e n q u a n t i t é r a i s o n n a b l e c o m p t e t e n u d e s a d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 4 L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d u m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 5 L ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e s t a c c o r d é e a u m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e c i - a p r è s : 4 7 6 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 a ) d o c u m e n t s ( d é p l i a n t s , b r o c h u r e s , l i v r e s , r e v u e s , g u i d e s , a f f i c h e s e n c a d r é e s o u n o n , p h o t o g r a p h i e s e t a g r a n d i s s e m e n t s p h o t o g r a p h i q u e s n o n e n c a d r é s , c a r t e s g é o g r a p h i q u e s i l l u s t r é e s o u n o n , v i t r a u p h a n i e s ) d e s t i n é s à ê t r e d i s t r i - b u é s g r a t u i t e m e n t , p o u r v u q u e c e s d o c u m e n t s n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 2 5 p o u r c e n t d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e p r i v é e e t q u e l e u r b u t d e p r o p a g a n d e d e c a r a c t è r e g é n é r a l s o i t é v i d e n t ; b ) l i s t e s e t a n n u a i r e s d ' h ô t e l s é t r a n g e r s p u b l i é s p a r l e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s d e t o u r i s m e o u s o u s l e u r p a t r o n a g e e t i n d i c a t e u r s d ' h o r a i r e s r e l a t i f s à d e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t s e x p l o i t é s à l ' é t r a n g e r , l o r s q u e c e s d o c u m e n t s s o n t d e s t i n é s à ê t r e d i s t r i b u é s g r a t u i t e m e n t e t n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 2 5 p o u r c e n t d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e p r i v é e ; c ) m a t é r i e l t e c h n i q u e e n v o y é a u x r e p r é s e n t a n t s a c c r é d i t é s o u a u x c o r r e s p o n - d a n t s d é s i g n é s p a r d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s n a t i o n a u x d e t o u r i s m e , q u i n ' e s t p a s d e s t i n é à ê t r e d i s t r i b u é , c ' e s t - à - d i r e l e s a n n u a i r e s , l i s t e s d ' a b o n n é s a u t é l é p h o n e , l i s t e s d ' h ô t e l s , c a t a l o g u e s d e f o i r e s , é c h a n t i l l o n s d e p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t d ' u n e v a l e u r n é g l i g e a b l e , d o c u m e n t a t i o n s u r l e s m u s é e s , u n i v e r s i - t é s , s t a t i o n s t h e r m a l e s , o u a u t r e s i n s t i t u t i o n s a n a l o g u e s . A r t i c l e 6 L ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . A r t i c l e 7 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e A n n e x e a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n s u r l e s f a c i l i t é s d o u a n i è r e s e n f a v e u r d u t o u r i s m e , r e l a t i f à l ' i m p o r t a - t i o n d e d o c u m e n t s e t d e m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e , N e w Y o r k , 4 j u i n 1 9 5 4 1 ) , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é l a p r é s e n t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u d i t P r o t o c o l e . N 3 6 5 3 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 2 1 1 ; R O 1 9 5 8 7 4 0 4 7 6 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e L i s t e i l l u s t r a t i v e 1 . O b j e t s d e s t i n é s à ê t r e e x p o s é s d a n s l e s b u r e a u x d e s r e p r é s e n t a n t s a c c r é d i t é s o u d e s c o r r e s p o n d a n t s d é s i g n é s p a r d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s n a t i o n a u x d e t o u r i s m e o u d a n s d ' a u t r e s l o c a u x a g r é é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e : t a b l e a u x e t d e s s i n s , p h o t o g r a p h i e s e t a g r a n d i s s e m e n t s p h o t o g r a p h i q u e s e n c a d r é s , l i v r e s d ' a r t , p e i n t u r e s , g r a v u r e s o u l i t h o g r a p h i e s , s c u l p t u r e s e t t a p i s s e r i e s e t a u t r e s o b j e t s d ' a r t s i m i l a i r e s . 2 . M a t é r i e l d ' é t a l a g e ( v i t r i n e s , s u p p o r t s e t o b j e t s s i m i l a i r e s ) , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s o u m é c a n i q u e s n é c e s s a i r e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t . 3 . F i l m s d o c u m e n t a i r e s , d i s q u e s , r u b a n s m a g n é t i q u e s i m p r e s s i o n n é s e t a u t r e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s , d e s t i n é s à d e s s é a n c e s g r a t u i t e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x d o n t l e s u j e t t e n d à l a p r o p a g a n d e c o m m e r c i a l e e t d e c e u x q u i s o n t c o u r a m m e n t m i s e n v e n t e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 4 . D r a p e a u x e n n o m b r e r a i s o n n a b l e . 5 . D i o r a m a s , m a q u e t t e s , d i a p o s i t i v e s , c l i c h é s d ' i m p r e s s i o n , n é g a t i f s p h o t o - g r a p h i q u e s . 6 . S p é c i m e n s e n n o m b r e r a i s o n n a b l e d e p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t n a t i o n a l , d e c o s t u m e s r é g i o n a u x e t d ' a u t r e s a r t i c l e s s i m i l a i r e s d e c a r a c t è r e f o l k l o r i q u e . N 3 6 5 3 1 4 7 6 4 � � . �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 8 . A n n e x e r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r » : — c e l l e s q u ' e m p o r t e n t a v e c e u x l e s f r o n t a l i e r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m é t i e r o u d e l e u r p r o f e s s i o n ( a r t i s a n s , m é d e c i n s , etc.); — l e s e f f e t s p e r s o n n e l s o u l e s a r t i c l e s m é n a g e r s des f r o n t a l i e r s q u ' i l s i m - p o r t e n t à des f i n s d e r é p a r a t i o n , d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n ; — l e m a t é r i e l d e s t i n é à l ' e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s - f o n d s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e f r o n t i è r e d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; — l e m a t é r i e l a p p a r t e n a n t à u n o r g a n i s m e o f f i c i e l i m p o r t é d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i o n d e s e c o u r s ( i n c e n d i e , i n o n d a t i o n , e t c . ) ; b ) « z o n e f r o n t i è r e » : l a b a n d e d e t e r r i t o i r e d o u a n i e r a d j a c e n t e à la f r o n t i è r e t e r r e s t r e d o n t l a p o r t é e e s t d é l i m i t é e p a r la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t d o n t l a d é l i m i t a t i o n s e r t à d i s t i n g u e r l e t r a f i c f r o n t a l i e r d e s a u t r e s t r a f i c s ; c ) « f r o n t a l i e r s » : l e s p e r s o n n e s é t a b l i e s o u r é s i d a n t d a n s u n e z o n e f r o n t i è r e ; d ) « t r a f i c f r o n t a l i e r » : l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r des f r o n t a l i e r s e n t r e d e u x z o n e s f r o n t i è r e s a d j a c e n t e s . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r des f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r la p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n f r o n t a l i e r d e l a z o n e f r o n t i è r e a d j a c e n t e à c e l l e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; 4 7 6 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 b ) l e m a t é r i e l d e s t i n é à l ' e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s - f o n d s d o i t ê t r e u t i l i s é p a r d e s f r o n t a l i e r s d e l a z o n e f r o n t i è r e a d j a c e n t e à c e l l e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e q u i e x p l o i t e n t d e s t e r r e s s i t u é e s d a n s c e t t e d e r n i è r e z o n e f r o n t i è r e . C e m a t é r i e l d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x a g r i c o l e s o u d e t r a v a u x f o r e s t i e r s t e l s q u e d é b a r d a g e o u t r a n s p o r t d e b o i s , o u l a p i s c i c u l t u r e ; c ) l e t r a f i c f r o n t a l i e r d e r é p a r a t i o n , d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d o i t ê t r e d é p o u r v u d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l . A r t i c l e 4 1 . L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s u b o r d o n n e r l e b é n é f i c e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r a u d é p ô t d ' u n i n v e n - t a i r e r e l a t i f a u x d i t e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e d ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a - t i o n . 3 . L e b é n é f i c e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a c c o r d é s u r b a s e d ' u n e s i m p l e i n s c r i p t i o n d a n s u n r e g i s t r e d é p o s é a u b u r e a u d e d o u a n e . A r t i c l e 5 1 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 2 . T o u t e f o i s , l e m a t é r i e l d e s t i n é à l ' e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s - f o n d s e s t r é e x p o r t é u n e f o i s l e t r a v a i l e f f e c t u é . N 3 6 5 3 1 4 7 6 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . 9 . A n n e x e r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e » : le m a t é r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e e t l e s e n v o i s d e s e c o u r s ; b ) « e n v o i s d e s e c o u r s » : t o u t e s m a r c h a n d i s e s , t e l l e s q u e v é h i c u l e s o u a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , c o u v e r t u r e s , t e n t e s , m a i s o n s p r é f a b r i q u é e s o u a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e p r e - m i è r e n é c e s s i t é , expédiées p o u r a i d e r l e s v i c t i m e s d e c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s o u d e s i n i s t r e s a n a l o g u e s . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t ê t r e e n v o y é e s à t i t r e d e p r ê t g r a t u i t ; b ) l e m a t é r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e d o i t ê t r e d e s t i n é à d e s h ô p i t a u x o u à d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s s a n i t a i r e s q u i , s e t r o u v a n t d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n o n t u n besoin u r g e n t , p o u r a u t a n t q u e c e m a t é r i e l n e s o i t p a s d i s p o n i b l e e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; c ) l e s e n v o i s d e s e c o u r s d o i v e n t ê t r e d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s a g r é é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 4 7 6 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 1 . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , u n i n v e n t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a t i o n d o i v e n t p o u v o i r ê t r e a c c e p t é s p o u r l e m a t é r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e e n l i e u e t p l a c e d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r e t d ' u n e g a r a n t i e . 2 . L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s e n v o i s d e s e c o u r s e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t e x i g e r l e d é p ô t d ' u n i n v e n t a i r e r e l a t i f a u x d i t e s m a r c h a n d i s e s , a i n s i q u ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a t i o n . A r t i c l e 5 1 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d u m a t é r i e l m é d i c o - c h i r u r g i c a l e t d e l a b o r a t o i r e e s t f i x é e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s . 2 . L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s e n v o i s d e s e c o u r s e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . N 3 6 5 3 1 � 4 7 6 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e C A n n e x e r e l a t i v e a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « m o y e n s d e t r a n s p o r t » : t o u t n a v i r e ( y c o m p r i s l e s a l l è g e s b a r g e s e t p é n i c h e s , m ê m e t r a n s p o r t é e s à b o r d d ' u n n a v i r e e t l e s h y d r o g l i s s e u r s ) , a é r o g l i s s e u r , a é r o n e f , v é h i c u l e r o u t i e r à m o t e u r ( y c o m p r i s l e s c y c l e s à m o t e u r , l e s r e m o r q u e s , l e s s e m i - r e m o r q u e s e t l e s c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s ) , e t m a t é r i e l f e r r o v i a i r e r o u l a n t , a i n s i q u e l e u r s p i è c e s d e r e c h a n g e , a c c e s s o i r e s e t é q u i p e m e n t s n o r m a u x s e t r o u v a n t à b o r d d u m o y e n d e t r a n s p o r t y i n c l u s l e m a t é r i e l s p é c i a l s e r v a n t a u c h a r g e - m e n t , a u d é c h a r g e m e n t , à l a m a n u t e n t i o n e t à l a p r o t e c t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s ; b ) « u s a g e c o m m e r c i a l » : l ' a c h e m i n e m e n t d e s p e r s o n n e s à t i t r e o n é r e u x o u l e t r a n s p o r t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l d e s m a r c h a n d i s e s , q u e c e s o i t o u n o n à t i t r e o n é r e u x ; i I c ) « u s a g e p r i v é » : u t i l i s a t i o n p a r l ' i n t é r e s s é e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n u s a g e p e r s o n n e l , à l ' e x c l u - s i o n d e t o u t u s a g e c o m m e r c i a l ; d ) « t r a f i c i n t e r n e » : l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e m b a r q u é e s o u d e m a r c h a n d i s e s c h a r g é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p o u r ê t r e d é b a r q u é e s o u d é c h a r g é e s à l ' i n t é r i e u r d e c e m ê m e t e r r i t o i r e ; e ) « r é s e r v o i r s n o r m a u x » : l e s r é s e r v o i r s p r é v u s p a r l e c o n s t r u c t e u r s u r t o u s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d u m ê m e t y p e q u e l e m o y e n c o n c e r n é e t d o n t l ' a g e n c e m e n t p e r m a n e n t p e r m e t l ' u t i l i s a t i o n d i r e c t e d ' u n t y p e d e c a r b u r a n t , t a n t p o u r l a t r a c t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u e , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t , a u c o u r s d u t r a n s p o r t , d e s s y s t è m e s d e r é f r i g é r a t i o n e t a u t r e s s y s t è m e s . S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e r é s e r v o i r s n o r m a u x , l e s r é s e r v o i r s a d a p t é s s u r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i p e r m e t t e n t l ' u t i l i s a t i o n d i r e c t e d ' a u t r e s t y p e s d e c a r b u r a n t , a i n s i q u e l e s r é s e r v o i r s a d a p t é s a u x a u t r e s s y s t è m e s d o n t p e u v e n t ê t r e é q u i p é s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t . 4 7 6 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e c o m m e r c i a l o u à u s a g e p r i v é ; b ) l e s p i è c e s d e r e c h a n g e e t é q u i p e m e n t s i m p o r t é s p o u r s e r v i r à l a r é p a r a t i o n d ' u n m o y e n d e t r a n s p o r t d é j à i m p o r t é t e m p o r a i r e m e n t . L e s p i è c e s e t é q u i p e m e n t s r e m p l a c é s n o n r é e x p o r t é s s e r o n t p a s s i b l e s d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à m o i n s q u ' i l s n e r e ç o i v e n t u n e d e s d e s t i n a t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 1 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 L e s o p é r a t i o n s r é g u l i è r e s d ' e n t r e t i e n e t l e s r é p a r a t i o n s d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d e v e n u e s n é c e s s a i r e s a u c o u r s d u v o y a g e à d e s t i n a t i o n o u à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , e t q u i s o n t e f f e c t u é e s p e n d a n t l e s é j o u r e n a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , n e c o n s t i t u e n t p a s u n e m o d i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' A r t i c l e p r e m i e r a ) d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 1 . L e s c o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s c o n t e n u s d a n s l e s r é s e r v o i r s n o r m a u x d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t i m p o r t é s t e m p o r a i r e m e n t a i n s i q u e l e s h u i l e s l u b r i f i a n t e s d e s t i n é e s a u x b e s o i n s n o r m a u x d e s d i t s m o y e n s d e t r a n s p o r t s e r o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t s a n s a p p l i c a t i o n d e s p r o h i b i t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s à m o t e u r à u s a g e c o m m e r c i a l , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a t o u t e f o i s l e d r o i t d e f i x e r d e s m a x i m u m s p o u r l e s q u a n t i t é s d e c o m b u s t i b l e s e t d e c a r b u r a n t s q u i p e u v e n t ê t r e a d m i s e s e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e t s a n s a p p l i c a t i o n d e s p r o h i b i t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , s u r s o n t e r r i t o i r e d a n s l e s r é s e r v o i r s n o r m a u x d u v é h i c u l e r o u t i e r à m o t e u r i m p o r t é t e m p o r a i r e m e n t . � ) 4 7 7 0� C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 5 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e c o m m e r c i a l d o i v e n t ê t r e i m m a t r i c u l é s d a n s u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , a u n o m d ' u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , e t ê t r e i m p o r - t é s e t u t i l i s é s p a r d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é à p a r t i r d ' u n t e l t e r r i t o i r e ; b ) l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e p r i v é d o i v e n t ê t r e i m m a t r i c u l é s d a n s u n t e r r i t o i r e a u t r e q u e c e l u i d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , a u n o m d ' u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , e t ê t r e i m p o r t é s e t u t i l i s é s p a r d e s p e r s o n n e s r é s i d a n t d a n s u n t e l t e r r i t o i r e . A r t i c l e 6 L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . A r t i c l e 7 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e c o m m e r c i a l p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p a r d e s t i e r s , q u i s o n t d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o - r a i r e , e t q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é p o u r l e c o m p t e d e c e l u i - c i , m ê m e s ' i l s s o n t é t a b l i s o u r é s i d e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; b ) l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e p r i v é p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p a r d e s t i e r s d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t a c c e p t e r q u ' u n e p e r s o n n e r é s i d a n t d a n s s o n t e r r i - t o i r e u t i l i s e u n m o y e n d e t r a n s p o r t à u s a g e p r i v é , n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e l ' u t i l i s e p o u r l e c o m p t e e t s u r l e s i n s t r u c t i o n s d u b é n é f i c i a i r e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 8 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e r e f u s e r o u d e r e t i r e r l e b é n é f i c e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e : a ) a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e c o m m e r c i a l q u i s e r a i e n t u t i l i s é s e n t r a f i c i n t e r n e ; b ) a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e p r i v é q u i s e r a i e n t u t i l i s é s p o u r u n u s a g e c o m m e r c i a l e n t r a f i c i n t e r n e ; c ) a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i s e r a i e n t d o n n é s e n l o c a t i o n a p r è s l e u r i m p o r t a - t i o n , o u , s ' i l s é t a i e n t e n l o c a t i o n a u m o m e n t d e l e u r i m p o r t a t i o n , à c e u x q u i s e r a i e n t r e l o u é s o u s o u s - l o u é s d a n s u n b u t a u t r e q u e l a r é e x p o r t a t i o n i m m é d i a t e . 4 7 7 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 9 1 . L a r é e x p o r t a t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e c o m m e r c i a l a l i e u u n e f o i s a c h e v é e s l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s p o r t p o u r l e s q u e l l e s i l s a v a i e n t é t é i m p o r t é s . 2 . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e p r i v é p e u v e n t s é j o u r n e r d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e p e n d a n t u n d é l a i d ' u n e d u r é e c o n t i n u e o u n o n , d e s i x m o i s p a r p é r i o d e d e d o u z e m o i s . A r t i c l e 1 0 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d : a ) d e l ' A r t i c l e 2 a ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e , à u s a g e c o m - m e r c i a l , d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s à m o t e u r e t d u m a t é r i e l f e r r o v i a i r e r o u l a n t ; b ) d e l ' A r t i c l e 6 e n c e q u i c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s à m o t e u r à u s a g e c o m m e r c i a l e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e p r i v é ; c ) d e l ' A r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 1 1 A s o n e n t r é e e n v i g u e u r , c e t t e A n n e x e a b r o g e r a e t r e m p l a c e r a , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 7 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s , N e w Y o r k , 4 j u i n 1 9 5 4 1 ) , l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x , G e n è v e , 1 8 m a i 1 9 5 6 2 1 , e t l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e p o u r u s a g e p r i v é d e s e m b a r c a t i o n s d e p l a i s a n c e e t d e s a é r o n e f s , G e n è v e , 1 8 m a i 1 9 5 6 3 1 , d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t a c c e p t é c e t t e A n n e x e e t q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x d i t e s C o n v e n - t i o n s . N 3 6 5 3 1 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 1 . 4 ; R O 1 9 5 8 7 4 9 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 2 ; R O 1 9 6 0 1 0 8 7 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 1 . 7 ; R O 1 9 6 0 1 1 1 0 4 7 7 2 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e D A n n e x e r e l a t i v e a u x a n i m a u x C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « a n i m a u x » : l e s a n i m a u x v i v a n t s d e t o u t e e s p è c e ; b ) « z o n e f r o n t i è r e » : la b a n d e d e t e r r i t o i r e d o u a n i e r a d j a c e n t e à l a f r o n t i è r e t e r r e s t r e d o n t la p o r t é e e s t d é l i m i t é e p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t d o n t la d é l i m i t a t i o n s e r t à d i s t i n g u e r l e t r a f i c f r o n t a l i e r des a u t r e s trafics; c ) « f r o n t a l i e r s » : l e s p e r s o n n e s é t a b l i e s o u r é s i d a n t d a n s u n e z o n e f r o n t i è r e ; d ) «trafic f r o n t a l i e r » : l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s f r o n t a l i e r s e n t r e d e u x z o n e s f r o n t i è r e s a d j a c e n t e s . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s a n i m a u x i m p o r t é s a u x f i n s é n u m é r é e s d a n s l ' A p p e n d i c e à la p r é s e n t e A n n e x e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r des f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r la p r é s e n t e A n n e x e : a ) l e s a n i m a u x d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ; b ) l e s a n i m a u x d e t r a i t i m p o r t é s e n v u e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e t e r r e s s i t u é e s d a n s la z o n e f r o n t i è r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d o i v e n t l ' ê t r e p a r des f r o n t a l i e r s d e l a z o n e f r o n t i è r e a d j a c e n t e à c e l l e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 4 7 7 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 1 . L ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s a n i m a u x d e t r a i t v i s é s à l ' A r t i c l e 3 b ) d e l a p r é s e n t e A n n e x e o u d e s a n i m a u x i m p o r t é s p o u r l a t r a n s h u m a n c e o u p â t u r a g e s u r d e s t e r r e s s i t u é e s d a n s l a zone f r o n t i è r e e s t a c c o r d é e s a n s q u ' i l s o i t e x i g é d e d o c u m e n t d o u a n i e r e t s a n s c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t s u b o r d o n n e r le b é n é f i c e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e s a n i m a u x v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e , a u d é p ô t d ' u n i n v e n t a i r e a i n s i q u e d ' u n e n g a g e m e n t é c r i t d e r é e x p o r t a t i o n . A r t i c l e 5 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e l ' A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e A n n e x e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a é g a l e m e n t l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e s p o i n t s 1 2 e t 1 3 d e l ' A p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 6 L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n d e s a n i m a u x e s t d e d o u z e m o i s a u m o i n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 7 L ' A p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l l e - c i . N 3 6 5 3 1 4 7 7 4 � � - �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e L i s t e v i s é e à l ' A r t i c l e 2 1 . D r e s s a g e 2 . E n t r a î n e m e n t 3 . R e p r o d u c t i o n 4 . F e r r a g e o u p e s a g e 5 . T r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e 6 . E s s a i s ( e n v u e d ' u n a c h a t p a r e x e m p l e ) 7 . P a r t i c i p a t i o n à d e s m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s c o n c o u r s , d e s c o m p é t i t i o n s o u d e s d é m o n s t r a t i o n s 8 . S p e c t a c l e s ( a n i m a u x d e c i r q u e , e t c . ) 9 . D é p l a c e m e n t s t o u r i s t i q u e s ( y c o m p r i s l e s a n i m a u x d e c o m p a g n i e d e s v o y a - g e u r s ) 1 0 . E x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é , ( c h i e n s o u c h e v a u x d e p o l i c e ; c h i e n s d e d é t e c t i o n , c h i e n s p o u r a v e u g l e s , e t c . ) 1 1 . O p é r a t i o n s d e s a u v e t a g e 1 2 . T r a n s h u m a n c e o u p â t u r a g e 1 3 . E x é c u t i o n d ' u n t r a v a i l o u t r a n s p o r t 1 4 . U s a g e m é d i c a l ( p r o d u c t i o n d e v e n i n , e t c . ) N 3 6 5 3 1 4 7 7 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e E A n n e x e r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e A n n e x e , o n e n t e n d p a r : a ) « m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e » : l e s m a r c h a n d i s e s qui s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l e s a u t r e s A n n e x e s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n m a i s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s q u i s o n t p r é v u e s p o u r b é n é f i c i e r d u r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n s u s p e n s i o n t o t a l e des d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , a i n s i q u e l e s m a r c h a n - dises qui n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s d a n s l e s a u t r e s A n n e x e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i s o n t d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s t e m p o r a i r e m e n t à des f i n s t e l l e s q u e l a p r o d u c t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x ; b ) « s u s p e n s i o n p a r t i e l l e » : la s u s p e n s i o n d ' u n e p a r t i e d u m o n t a n t des d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n q u i a u r a i e n t é t é p e r ç u s s i l e s m a r c h a n d i s e s a v a i e n t é t é m i s e s à l a c o n s o m m a t i o n , à la d a t e à l a q u e l l e e l l e s o n t é t é p l a c é e s s o u s le r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . C h a p i t r e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 2 B é n é f i c i e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e a ) d e l ' A r t i c l e p r e m i e r d e l a p r é s e n t e A n n e x e . C h a p i t r e I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 3 P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r des f a c i l i t é s a c c o r d é e s p a r la p r é s e n t e A n n e x e , l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e d o i v e n t a p p a r t e n i r à u n e p e r - s o n n e é t a b l i e o u r é s i d a n t e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . 4 7 7 6` ) C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t é t a b l i r u n e l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s a d m i s e s o u e x c l u e s d u b é n é f i c e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e . L e contenu d e c e t t e l i s t e e s t n o t i f i é a u d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 L e m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n e x i g i b l e s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e A n n e x e n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 p o u r c e n t , p a r m o i s o u f r a c t i o n d e m o i s p e n d a n t l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s ont é t é p l a c é e s s o u s le r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e , d u m o n t a n t des d r o i t s e t t a x e s q u i a u r a i t é t é p e r ç u p o u r l e s d i t e s m a r c h a n d i s e s s i celles-ci a v a i e n t é t é m i s e s à l a c o n s o m m a t i o n à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s o n t é t é p l a c é e s s o u s le r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 6 L e m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à p e r c e v o i r n e d o i t , e n a u c u n c a s , ê t r e s u p é r i e u r à celui q u i a u r a i t é t é p e r ç u e n c a s d e m i s e à l a c o n s o m m a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s concernées à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s ont é t é p l a c é e s s o u s l e r é g i m e d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e . A r t i c l e 7 1 . L a p e r c e p t i o n d u m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d û a u t i t r e d e l a p r é s e n t e A n n e x e e s t e f f e c t u é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s l o r s q u e l e r é g i m e e s t a p u r é . 2 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' a p u r e m e n t d e l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e s t o b t e n u p a r l a m i s e à l a c o n s o m m a t i o n , le m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n é v e n t u e l l e m e n t d é j à p e r ç u a u t i t r e d e l a s u s p e n s i o n p a r t i e l l e e s t à d é d u i r e d u m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à p a y e r a u t i t r e d e l a m i s e à l a c o n s o m m a t i o n . A r t i c l e 8 L e d é l a i d e r é e x p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n s u s p e n s i o n p a r t i e l l e e s t f i x é c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e s A r t i c l e s 5 e t 6 d e l a p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 9 C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d e f o r m u l e r u n e r é s e r v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e 2 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' é g a r d d e l ' A r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e n c e q u i c o n c e r n e l a s u s p e n s i o n p a r t i e l l e d e s t a x e s à l ' i m p o r t a - t i o n . N 3 6 5 3 1 4 7 7 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A u s t r a l i e r ) 9 j a n v i e r 1 9 9 2 A 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u t r i c h e 1 ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 C h i n e r ) 2 7 a o û t 1 9 9 3 A 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 J o r d a n i e n ) 2 4 j u i n 1 9 9 2 A 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 M a u r i c e l ) 7 j u i n 1 9 9 5 A 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 N i g é r i a n ) 1 0 j u i n 1 9 9 3 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 P o l o g n e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 S u i s s e 1 ) 1 1 m a i 1 9 9 5 1 1 a o û t 1 9 9 5 Z i m b a b w e 1 ) 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 3 H o n g K o n g n ) 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 5 m a i 1 9 9 5 ( A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s : r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . A u t r i c h e L ' A u t r i c h e a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s a v e c u n e r é s e r v e : A n n e x e A A n n e x e B . 1 . � r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . r e l a t i v e a u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l . r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , p a l e t t e s , e m b a l l a g e s , é c h a n t i l l o n s o u a u t r e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a - t i o n d e p r o d u c t i o n . A n n e x e A A n n e x e B . 1 . A n n e x e B . 2 . A n n e x e B . 3 . A n n e x e B . 4 . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 7 7 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . S . A n n e x e B . 6 . A n n e x e B . 7 . A n n e x e B . B . A n n e x e B . 9 . A n n e x e C A n n e x e D r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n - t i f i q u e o u c u l t u r e l l ) . r e l a t i v e a u x e f f e t s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f . r e l a t i v e a u m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e . r e l a t i v e a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t . r e l a t i v e a u x a n i m a u x . C h i n e L a C h i n e a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s a v e c u n e r é s e r v e : A n n e x e A r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) 1 ) . A n n e x e B . 1 . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . J o r d a n i e L a J o r d a n i e a a c c e p t é l e s a n n e x e s suivantes: r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . M a u r i c e M a u r i c e a a c c e p t é l e s a n n e x e s suivantes: A n n e x e A A n n e x e B . 1 . r e l a t i v e aux t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . r e l a t i v e a u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l . r e l a t i v e aux m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n - t i f i q u e o u c u l t u r e l . A n n e x e A A n n e x e B . 1 . A n n e x e B . 2 . A n n e x e B . S . N i g é r i a L e N i g é r i a a a c c e p t é t o u t e s l e s a n n e x e s d e l a c o n v e n t i o n . 1 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . L e t e x t e d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e a n n e x e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e r v i c e d ' é t a t - m a j o r A f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 4 7 7 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 P o l o g n e L a P o l o g n e a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s : r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . S u i s s e L a S u i s s e a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s a v e c r é s e r v e s : r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . r e l a t i v e a u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l . r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , p a l e t t e s , e m b a l l a g e s , é c h a n t i l l o n s e t a u t r e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e 1 ) . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n - t i f i q u e o u c u l t u r e l 1 > . r e l a t i v e a u x e f f e t s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f . r e l a t i v e a u m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n t r a f i c f r o n t a l i e r . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e . r e l a t i v e a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t . r e l a t i v e a u x a n i m a u x . L a c o n v e n t i o n é t e n d s e s e f f e t s à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e - c i e s t l i é e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é e ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . Z i m b a b w e L e Z i m b a b w e a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s a v e c r é s e r v e s : A n n e x e A r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) . A n n e x e B . 2 . r e l a t i v e a u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l . A n n e x e B . 3 . r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s , p a l e t t e s , e m b a l l a g e s , é c h a n t i l l o n s e t a u t r e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e 1 ) . 1 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . L e t e x t e d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e a n n e x e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e r v i c e d ' é t a t - m a j o r A f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 4 7 8 0 A n n e x e A A n n e x e B . 1 . A n n e x e A A n n e x e B . 1 . A n n e x e B . 2 . A n n e x e B . 3 . A n n e x e B . 5 . A n n e x e B . 6 . A n n e x e B . 7 . A n n e x e B . 8 . A n n e x e B . 9 . A n n e x e C A n n e x e D �C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e R O 1 9 9 5 A n n e x e B . S . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t é d u c a t i f , s c i e n - t i f i q u e o u c u l t u r e l 1 ) A n n e x e B . 6 . r e l a t i v e a u x e f f e t s p e r s o n n e l s des v o y a g e u r s e t a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f . A n n e x e B . 9 . r e l a t i v e aux m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t h u m a n i t a i r e . H o n g K o n g ( A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ) H o n g K o n g a a c c e p t é l e s a n n e x e s s u i v a n t e s a v e c u n e r é s e r v e : A n n e x e A r e l a t i v e a u x t i t r e s d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e ( c a r n e t s A T A , c a r n e t s C P D ) 1 ) . A n n e x e B . 1 . r e l a t i v e a u x m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . A n n e x e B . 2 . r e l a t i v e a u m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l . A n n e x e B . 6 . r e l a t i v e a u x e f f e t s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s d a n s u n b u t s p o r t i f . A n n e x e B . 7 . r e l a t i v e a u m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e . A n n e x e C r e l a t i v e a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t . N 3 6 5 3 1 1 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . L e t e x t e d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e a n n e x e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e r v i c e d ' é t a t - m a j o r A f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 4 7 8 1A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R S 0 . 9 7 1 . 1 1 7 ; R O 1 9 8 9 2 1 3 3 P r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d Par R é s o l u t i o n 1 6 4 ( X X X ) , a d o p t é e l o r s d e s a t r e n t i è m e s e s s i o n t e n u e l e s 2 8 n o v e m b r e , 1 " e t 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a o u t c h o u c n a t u r e l a d é c i d é , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' A c c o r d , d e p r o r o g e r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l j u s q u ' a u 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 . N 1 7 R 9 1 4 7 8 2 1 9 9 5 - 6 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-43 vom 07.11.1995 (S. 4663-4782) RO-1995-43 du 07.11.1995 (p. 4663-4782) RU-1995-43 del 07.11.1995 (p. 4663-4782) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 07.11.1995 Date Data Seite 4663-4782 Page Pagina Ref. No 30 005 339 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.