R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 48 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 8 0 4 T a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s 1 8 0 7 C o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s 1 8 0 9 D e g r é s d e f o n c t i o n e t i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 8 1 6 P e r s o n n e l d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s 1 8 1 9 P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s 1 8 3 9 Utilisation d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F 1 8 4 1 M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( E n t r e - t i e n e t c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z d'échappement) 1 8 4 6 R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s 1 8 4 8 O r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e 1 8 4 9 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e t u n n e l s e t d e g a l e r i e s a i n s i q u e l ' a b a t t a g e d e r o c h e s à c i e l o u v e r t 1 8 5 0 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n - t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s 1 8 5 2 I n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 8 5 6 Contributions a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 8 5 8 I n d e m n i t é s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e a l p e s t r e 1 8 6 0 P r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n 1 8 6 2 R é g l e m e n t a t i o n d e l a c h a s s e à l a b a l e i n e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 8 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 7 7 ' ) s u r l a p r o t e c - t i o n d e s v a r i é t é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u m i s e s à l a t a x e L e B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s p e r ç o i t , e n s u s d e s t a x e s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 1 à 4 4 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s , l e s é m o l u - m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u i v a n t e s : P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u m i s e s à l a t a x e T a x e à p a y e r M o n t a n t F r . 1 . C o n s u l t a t i o n d e s d o s s i e r s e t d u r e g i s t r e , e x t r a i t s d u r e g i s t r e 1 . 1 C o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s d ' o b t e n t i o n , par v a r i é t é l o r s d e l a d e m a n d e 5 . — — T a x e m i n i m a l e 2 0 . - 1 . 2 C o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s c e r t i f i c a t s d ' o b t e n t i o n , p a r v a r i é t é l o r s d e l a d e m a n d e 5 . — — T a x e m i n i m a l e 2 0 . - 1 . 3 C o n s u l t a t i o n d ' u n d o s s i e r , par v a r i é t é l o r s d e l a d e m a n d e 1 0 . - 1 . 4 E x t r a i t d u r e g i s t r e , p a r v a r i é t é l o r s d e l a d e m a n d e 2 5 . - 2 . R e n s e i g n e m e n t s e t r e c h e r c h e s 2 . 1 Par d e m a n d e d e p r o t e c t i o n d ' u n e o b t e n - t i o n o u v a r i é t é f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e - m a n d e o u c o m p r i s e d a n s l e r e n s e i g n e m e n t l o r s d e l a d e m a n d e 5 . — — T a x e m i n i m a l e 2 0 . — R S 2 3 2 . 1 6 1 . 4 ' > R S 2 3 2 . 1 6 1 1 8 0 4 1 9 8 5 — 9 8 5T a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s R O 1 9 8 5 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u m i s e s à l a t a x e T a x e à p a y e r M o n t a n t F r . 2 . 2 R e c h e r c h e s c o n c e r n a n t l e s — d é p ô t s d e s v a r i é t é s p o u r l a p r o t e c t i o n d ' u n e o b t e n t i o n v é g é t a l e a u s e i n d e l ' U P O V 0 , par e s p è c e e t p a r E t a t m e m b r e d e l ' U P O V , p e n d a n t d o u z e m o i s a p r è s r é c e p t i o n d u d o s s i e r 1 2 0 . - — o c t r o i s d u t i t r e d e p r o t e c t i o n a u s e i n d e l ' U P O V U , p a r e s p è c e e t par E t a t m e m b r e d e l ' U P O V , p e n d a n t d o u z e m o i s a p r è s r é c e p t i o n d u d o s s i e r 1 2 0 . - — d é p ô t s e t o c t r o i s d u t i t r e d e p r o t e c t i o n , par e s p è c e e t p a r E t a t m e m b r e d e l ' U P O V , p e n d a n t d o u z e m o i s a p r è s r é c e p t i o n d u d o s s i e r 2 0 0 . - 3 . O b j e c t i o n s O b j e c t i o n s à l ' o c t r o i d e l a p r o t e c t i o n o u à l ' a d m i s s i b i l i t é d e l a d é n o m i n a t i o n , par v a r i é t é l o r s d u d é p ô t d e l ' o b j e c t i o n 5 0 . — 4 . M o d i f i c a t i o n s e t amendements M o d i f i c a t i o n o u a m e n d e m e n t d ' u n d o s s i e r q u i a c c o m p a g n e l a d e m a n d e d e p r o t e c t i o n d ' u n e o b t e n t i o n v é g é t a l e , par v a r i é t é l o r s d e l a d e m a n d e 5 0 . — 5 . P r o l o n g a t i o n d u d é l a i P r o l o n g a t i o n d ' u n d é l a i f i x é p a r l e B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s o u l e s s e r - v i c e s c h a r g é s d e l ' e x a m e n , par d e m a n d e l o r s d e l a d e m a n d e 2 0 . — 6 . R a p p e l s 6 . 1 E n c a s d e n o n r e s p e c t d e s d é l a i s , p a r r a p - p e l a p r è s r é c e p t i o n d u r a p p e l 5 0 . - 6 . 2 M i s e e n d e m e u r e d e p a y e r l e s a n n u i t é s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . O P O V ) , p a r m i s e e n d e - m e u r e a p r è s r é c e p t i o n d u r a p p e l 5 0 . - 7 . F r a i s d e c h a n c e l l e r i e 7 . 1 A t t e s t a t i o n d e l a d a t e d e d é p ô t l o r s d e l a d e m a n d e 2 5 . - 7 . 2 E t a b l i s s e m e n t d ' u n e q u i t t a n c e l o r s d e l a d e m a n d e 1 0 . - 7 . 3 R e p r o d u c t i o n s ( p h o t o c o p i e s e t a u t r e s ) , par p a g e l o r s d e l a d e m a n d e - . 5 0 — T a x e m i n i m a l e p a r o r d r e 5 . — l ) C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s , d u 2 d é - c e m b r e 1 9 6 1 ; R S 0 . 2 3 2 . 1 6 1 , 0 . 2 3 2 . 1 6 1 . 1 e t 0 . 2 3 2 . 1 6 2 . 1805T a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s R O 1 9 8 5 A r t . 2 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s ' P o u r d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e q u i n e f i g u r e n t n i d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s , n i d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s , l e B u r e a u d e l a protection d e s v a r i é t é s p e u t a p p l i q u e r d e s t a x e s c a l c u l é e s s e l o n l e t e m p s i n v e s t i . 2 L a t a x e c a l c u l é e s e l o n l e t e m p s i n v e s t i e s t d e 5 0 à 8 0 f r a n c s l ' h e u r e . L ' i n t é r ê t d u d o n n e u r d ' o r d r e e t l e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s e x i g é e s s o n t e n t r e a u t r e s d é t e r m i n a n t s . L e s t r a v a u x q u i n é c e s s i t e n t m o i n s d ' u n e h e u r e n e s o n t p a s p o r t é s e n c o m p t e . ' D a n s c e c a s , l e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . A u s u r p l u s , l e s a r t i c l e s 1 4 à 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 0 s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s o n t a p p l i c a b l e s a u x f r a i s d e c h a n c e l l e r i e . A r t . 3 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t a t i o n ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l e B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s c o n f i e à d e s t i e r s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 7 3 > s u r l e s t a x e s d u B u r e a u d e l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 6 . 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 3 ) R O 1 9 7 7 1 4 7 5 3 0 3 5 4 1 8 0 6O r d o n n a n c e , s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s M o d i f i c a t i o n d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e publique a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 7 5 0 s u r l e s c o n t r ô l e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . L e s n u m é r o s c i - a p r è s s o n t i n s é r é s d a n s l a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s , o u l e u r t e x t e e s t m o d i f i é : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) Désignation d e l a m a r c h a n d i s e e x 4 1 0 5 . 1 0 P e a u x d e r e p t i l e s , d e b a t r a c i e n s e t d ' o i s e a u x e x 4 1 0 5 . 3 0 C u i r s d ' é l é p h a n t s e x 4 1 0 8 . 0 1 C u i r s d ' é l é p h a n t s , d e r e p t i l e s , d e b a t r a c i e n s e t d ' o i s e a u x e x 4 2 0 2 . 1 0 / 1 4 A r t i c l e s d e v o y a g e ( m a l l e s , v a l i s e s , b o î t e s à c h a p e a u x , s a c s d e v o y a g e , s a c à d o s , e t c . ) , s a c s à p r o v i s i o n s , s a c s à m a i n , c a r t a b l e s , s e r v i e t t e s , p o r t e f e u i l l e s , p o r t e - m o n n a i e , t r o u s s e s d e t o i l e t t e , t r o u s s e s à o u t i l s , b l a g u e s à t a b a c , g a i n e s , é t u i s , b o î t e s ( p o u r a r m e s , i n s t r u m e n t s d e m u s i - q u e , j u m e l l e s , b i j o u x , f l a c o n s , c o l s , c h a u s s u r e s , b r o s s e s , e t c . ) e t c o n t e n a n t s s i m i l a i r e s e n c u i r s d'éléphants, d e r e p t i l e s , d e b a t r a c i e n s o u d ' o i s e a u x e x 4 2 0 3 . 1 2 , 3 0 V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t e n c u i r s d ' é l é - p h a n t s , d e r e p t i l e s , d e b a t r a c i e n s o u d ' o i s e a u x e x 4 3 0 1 . 0 1 P e l l e t e r i e s b r u t e s , à l ' e x c l u s i o n d e p e l l e t e r i e s d ' a g n e a u x , d e c h è v r e s , d e c h e v r e a u x , d e l a p i n s , d e v i s o n s , d e ratons l a v e u r s , d e m y o p o t a m e s ( r a g o n d i n s ) , d e r a t s m u s q u é s , d e c a s t o r s , d e r e n a r d s c o m m u n s , d e r e n a r d s d ' é l e v a g e e t d e c e r v i d é s e u r o p é e n s 1 ) R S 4 5 3 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 8 5 — 1 0 0 4 1 8 0 7C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 4 3 0 2 . 1 0 / 2 0 P e l l e t e r i e s t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s d e m o u t o n s , d ' a g n e a u x , d e c h è v r e s , d e c h e v r e a u x , d e b o v i n s , d e v e a u x , d e c h e v a u x , d e p o u l a i n s , d e l a p i n s , d e v i s o n s , d e r a t o n s l a v e u r s , d e m y o p o t a m e s ( r a g o n d i n s ) , d e r a t s m u s q u é s , d e c a s t o r s , d e r e n a r d s c o m m u n s o u d e r e n a r d s d ' é l e v a g e , a i n s i q u e d e c e r v i d é s e u r o p é e n s e x 4 3 0 3 . 1 2 V ê t e m e n t s e t é t o l e s d e p e l l e t e r i e s , à l ' e x c l u s i o n d e s v ê t e - m e n t s e t é t o l e s e n p e l l e t e r i e s d e m o u t o n s , d ' a g n e a u x , d e c h è v r e s , d e c h e v r e a u x , d e v e a u x , d e p o u l a i n s , d e l a p i n s , d e v i s o n s , d e r a t o n s l a v e u r s , d e m y o p o t a m e s ( r a g o n d i n s ) , d e r a t s m u s q u é s , d e c a s t o r s , d e r e n a r d s c o m m u n s o u d e r e n a r d s d ' é l e v a g e , a i n s i q u e d e p e a u x d e c e r v i d é s e u r o - p é e n s e x 6 4 0 2 . 2 0 / 3 4 C h a u s s u r e s e n c u i r s d ' é l é p h a n t s , d e r e p t i l e s , d e b a t r a - c i e n s o u d ' o i s e a u x e x 6 4 0 4 . 0 1 C h a u s s u r e s a v e c d e s s u s e n c u i r s d ' é l é p h a n t s , d e r e p t i l e s , d e b a t r a c i e n s o u d ' o i s e a u x e x 6 4 0 5 . 4 0 D e s s u s d e c h a u s s u r e s e n c u i r s d'éléphants, d e r e p t i l e s , d e b a t r a c i e n s o u d ' o i s e a u x e x 7 1 1 2 . 1 0 / 3 0 A r t i c l e s d e b i j o u t e r i e e t d e j o a i l l e r i e e t l e u r s p a r t i e s , e n m é t a u x p r é c i e u x o u e n p l a q u é s , d o u b l é s d e c o r a u x n o i r s e x 7 1 1 6 . 0 1 B i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e a v e c c o r a u x n o i r s e x 9 5 0 5 . 3 0 M a r c h a n d i s e s e n c o r a u x n o i r s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 " n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 5 8 1 8 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d e g r é s d e f o n c t i o n e t l e s i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n civile d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 2 e t 4 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 ' ) s u r l a protection c i v i l e ( L P C i ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D e g r é s d e f o n c t i o n ' L e s f o n c t i o n s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t c l a s s é e s e n d i x d e g r é s d e f o n c - t i o n . 2 L a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t r é g l é e p a r l'annexe à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . A r t . 2 S p é c i a l i s t e s ' E s t r é p u t é e s p é c i a l i s t e a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 3 à 5 8 L P C i , t o u t e p e r s o n n e d o n t l a f o n c t i o n e s t c l a s s é e a u x d e g r é s d e f o n c t i o n 1 à 9 e t q u i n ' e s t p r é - p o s é e n i à u n e d i r e c t i o n n i à u n e f o r m a t i o n . 2 E s t r é p u t é s p é c i a l i s t e d ' u n d e g r é s u p é r i e u r d e f o n c t i o n ( a r t . 5 6 , l e t . a , L P C i ) c e l u i q u i e x e r c e u n e f o n c t i o n c l a s s é e a u x d e g r é s 1 à 5 . A r t . 3 I n d e m n i t é s ' L e s i n d e m n i t é s p a r j o u r d e s e r v i c e s o n t l e s s u i v a n t e s : F r . F r . 1 e r d e g r é 2 1 . — 6 e d e g r é 8 . - 2 e d e g r é 1 8 . — 7 e d e g r é 6 . 5 0 3 e d e g r é 1 6 . — 8 e d e g r é 5 . - 4 e d e g r é 1 4 . — 9 e d e g r é 4 . 5 0 5 e d e g r é 1 1 . — 1 0 e d e g r é 4 . - 2 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e , q u i f o n c t i o n - n e n t c o m m e i n s t r u c t e u r s o u c a n d i d a t s i n s t r u c t e u r s d a n s d e s c o u r s p o u r i n s t r u c t e u r s o u c o m m e i n s t r u c t e u r s d a n s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r s e r v i c e e t p a r c l a s s e s e l o n l ' a r t i c l e 7 9 a , l e t a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u R S 5 2 1 . 2 ' ) R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 6 4 9 1 9 8 5 — 9 6 4 1809D e g r é s d e f o n c t i o n e t i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 9 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e , r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r d e s e r v i c e . A r t . 4 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s d e g r é s d e f o n c t i o n e t l e s i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a b r o g é e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s d o n t l a f o n c t i o n s e t r o u v e c l a s s é e , d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , à u n d e g r é i n f é r i e u r c o n s e r v e n t l e d e g r é d e f o n c t i o n a c q u i s . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 4 2 I ) R S 5 2 0 . 1 1 ; R O 1 9 8 5 1 6 5 8 2 ) R O 1 9 8 0 1 6 4 1 , 1 9 8 1 5 5 0 1 8 1 0D e g r é s d e f o n c t i o n e t i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 1 e r , 2 ' a l . ) C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e 1 8 1 1 F o n c t i o n D e g r é s d e f o n c t i o n 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 . F o n c t i o n s d e d i r e c t i o n Chef l o c a l d ' u n e d i r e c t i o n l o c a l e — a v e c a r r o n d i s s e m e n t s • — a v e c s e c t e u r s • — a v e c q u a r t i e r s • — a v e c î l o t s • — s a n s î l o t s , c o m m u n e d e 1 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s • — s a n s î l o t s , c o m m u n e d e m o i n s d e 1 0 0 h a b i t a n t s • S u p p l é a n t d u c h e f l o c a l d ' u n e d i r e c t i o n l o c a l e — a v e c a r r o n d i s s e m e n t s • — a v e c s e c t e u r s • — a v e c q u a r t i e r s • — a v e c î l o t s • C h e f d ' a r r o n d i s s e m e n t • S u p p l é a n t d u c h e f d ' a r r o n d i s s e m e n t • C h e f d e s e c t e u r • S u p p l é a n t d u c h e f d e s e c t e u r • Chef d e q u a r t i e r • S u p p l é a n t d u c h e f d e q u a r t i e r • Chef d ' î l o t • Chef d ' u n o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a - b l i s s e m e n t — a v e c d é t a c h e m e n t • — a v e c s e c t i o n • — a v e c g r o u p e •D e g r é s d e f o n c t i o n e t i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 1 8 1 2 F o n c t i o n D e g r é s d e f o n c t i o n I 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 S u p p l é a n t d u c h e f d e l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t — a v e c d é t a c h e m e n t •— a v e c s e c t i o n • C h e f d u c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e g u e r r e i n d é p e n d a n t • C h e f d e s e r v i c e • 2 . S e r v i c e s S e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s T r i e u r d e m e s s a g e s • S e c r é t a i r e • T e n e u r d e c a r t e s • O r d o n n a n c e • S e r v i c e d e t r a n s m i s s i o n s C h e f d e l a s e c t i o n t r a n s m i s s i o n s • C h e f d u g r o u p e t r a n s m i s s i o n s •Chef d u g r o u p e t é l é p h o n e •C h e f d u g r o u p e c o n s t r u c t i o n d e l i g n e s •Chef d u g r o u p e r a d i o • C e n t r a l i s t e •P r é p o s é a u x a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n s • C o n s t r u c t e u r d e l i g n e s • R a d i o t é l é p h o n i s t e • S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C C h e f d e g r o u p e d u s e r v i c e d e p r o t e c - t i o n A C • Chef d u g r o u p e A C • D é t e c t e u r A C •D e g r é s d e f o n c t i o n et i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 1 8 1 3 F o n c t i o n D e g r é s d e f o n c t i o n 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 S e r v i c e d e s p i o n n i e r s e t d e l a l u t t e c o n t r e l e f e u C h e f d u d é t a c h e m e n t d e p i o n n i e r s e t d e l u t t e c o n t r e l e f e u • C h e f d e la s e c t i o n d e p i o n n i e r s e t d e l u t t e c o n t r e l e f e u •C h e f d e la s e c t i o n d e p i o n n i e r s •C h e f d e la s e c t i o n l u t t e c o n t r e l e f e u . . • C h e f d u g r o u p e d e p i o n n i e r s •C h e f d u g r o u p e f e u •C h e f d u g r o u p e s a u v e t a g e • P r é p o s é a u x e n g i n s d e p i o n n i e r s •M a c h i n i s t e d e m o t o p o m p e s • P i o n n i e r •S a p e u r - p o m p i e r •O r d o n n a n c e • S e r v i c e p o l y v a l e n t C h e f d ' a b r i d ' u n a b r i — j u s q u ' à 4 0 0 p l a c e s p r o t é g é e s •— d e 4 0 1 à 1000 p l a c e s p r o t é g é e s •— d e p l u s d e 1000 p l a c e s p r o t é g é e s • S u p p l é a n t d u c h e f d ' a b r i d ' u n a b r i — d e 4 0 1 à 1000 p l a c e s p r o t é g é e s •— d e p l u s d e 1 0 0 0 p l a c e s p r o t é g é e s • C h e f d ' u n c o m p a r t i m e n t p r i n c i p a l d ' a b r i • C h e f d e c o m p a r t i m e n t d ' a b r i • C h e f d e l a s e c t i o n e x p l o i t a t i o n d e s i n s - t a l l a t i o n s • C h e f d u g r o u p e p o l y v a l e n t • S a p e u r - p o m p i e r p o l y v a l e n t •D e g r é s d e f o n c t i o n e t i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 1 8 1 4 F o n c t i o n D e g r é s d e f o n c t i o n I 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 S e r v i c e s a n i t a i r e C h e f d u d é t a c h e m e n t d e l ' h ô p i t a l d e s e c o u r s • C h e f d u d é t a c h e m e n t d u p o s t e s a n i t a i r e d e s e c o u r s • Chef d e l a s e c t i o n d u p o s t e s a n i t a i r e •C h e f d e l a s e c t i o n m é d e c i n e i n t e r n e ( m é d e c i n ) • C h e f d e l a s e c t i o n s o i n s ( i n f i r m i è r e d i p l C R S o u i n f i r m i e r - a s s i s t a n t d i p l . C R S ) •Chef d e l a s e c t i o n d e p o r t e u r s •Chef d e l a s e c t i o n c h i r u r g i e • C h e f d u g r o u p e m é d e c i n ( m é d e c i n ) • C h e f d u g r o u p e s o i n s ( p e r s o n n e l i n f i r - m i e r p r o f e s s i o n n e l o u s a g e - f e m m e d i p l c a n t o n a l ) •C h e f d u g r o u p e d e p o r t e u r s •C h e f d u g r o u p e t r a i t e m e n t •C h e f d u g r o u p e m é d e c i n e i n t e r n e ( m é d e - c i n ) • Chef d u g r o u p e c h i r u r g i e ( c h i r u r g i e n ) • Chef d u g r o u p e h ô p i t a l ( i n f i r m i è r e d i p l C R S o u i n f i r m i e r - a s s i s t a n t d i p l . C R S ) • Chef d u g r o u p e s a n i t a i r e d e l ' o r g a n i s m e d ' a b r i •A i d e m é d i c a l e •L a b o r a n t i n e •C h i r u r g i e n • A n e s t h é s i s t e • A i d e - a n e s t h é s i s t e • I n f i r m i è r e ( d i p l . C R S o u C C C R S a v e c i n s t r u c t i o n s p é c i a l e p o u r l e g r o u p e c h i - r u r g i e ) • I n f i r m i è r e ( d i p l . C R S o u C C C R S ) • A i d e d e t r a i t e m e n t •A i d e s o i g n a n t •D e g r é s d e f o n c t i o n e t i n d e m n i t é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 3 0 3 4 2 1 8 1 5 F o n c t i o n D e g r é s d e f o n c t i o n 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 P o r t e u r •O r d o n n a n c e •M a g a s i n i e r •S a n i t a i r e • S e r v i c e d e r a v i t a i l l e m e n t C o m p t a b l e • C h e f d e c u i s i n e • A i d e d e c u i s i n e • S e r v i c e d e s t r a n s p o r t s C h e f d e g r o u p e d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s • S e r v i c e d e l a m a i n t e n a n c e C h e f d u g r o u p e e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e P r é p o s é a u x i n s t a l l a t i o n s • • P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s L e s r e s p o n s a b l e s communaux d e l a p r o - t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . . . . • S e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s e t r e n f o r c e m e n t d e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e e t d e l a p o l i c e L e s c a n t o n s r è g l e n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s d o n t i l s a u t o r i s e n t l a c r é a t i o n ( a r t . 2 2 , 2 e a l . , O P C i ) e t c e l l e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s é t a t s - m a j o r s d e c o n d u i t e e t d e l a p o l i c e ( a r t . 3 6 a , 2 e a l . , L P C i ) p o u r l e s r e n f o r - c e r . P o u r c e f a i r e , i l s s e c o n f o r m e r o n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e .O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p e r s o n n e l d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 9 e t 8 9 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 1 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L P C i ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s L e s i n s t r u c t e u r s s o n t l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r s e r v i c e e t p a r c l a s s e e t d a n s l e s c o u r s p o u r i n s - t r u c t e u r s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e n g a g é s d a n s l e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e s t i n é s a u x c a d r e s e t s p é c i a l i s t e s . 2 L e s i n s t r u c t e u r s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é à titre p r i n c i p a l o u à t i t r e a c c e s - s o i r e . ' U n i n s t r u c t e u r e x e r c e u n e a c t i v i t é à t i t r e p r i n c i p a l lorsqu'il e s t e n g a g é à p l e i n t e m p s p a r u n e c o m m u n e , u n c a n t o n o u u n o f f i c e d e protection d ' é t a - b l i s s e m e n t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 6 5 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n . S i l e c a h i e r d e s c h a r g e s c o m p r e n d é g a l e m e n t d ' a u t r e s t â - c h e s , l a p a r t d e c e l l e s c o n s a c r é e s à l a protection c i v i l e s e r a p r é p o n d é r a n t e . A r t . 2 S t a t u t j u r i d i q u e I L e s i n s t r u c t e u r s s o n t e n g a g é s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s t â c h e s a i n s i q u e p o u r l e u r f o r m a t i o n e t l e u r p e r f e c t i o n n e m e n t o u s o n t c o n v o q u é s p o u r a c - c o m p l i r u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 9 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 3 1 s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s i n s t r u c t e u r s a u b é n é f i c e d ' u n c o n t r a t d e t r a - v a i l s e r o n t f i x é s l o r s d e l e u r e n g a g e m e n t . R S 5 2 3 . 1 1 1 R S 5 2 0 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 6 4 9 2 ) R S 5 2 1 . 4 3 > R S 5 2 0 . 1 1 ; R O 1 9 8 5 1 6 5 8 1816 1 9 8 5 — 9 6 5P e r s o n n e l d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A r t . 3 C o n d i t i o n s L e s i n s t r u c t e u r s s a t i s f e r o n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . I n s t r u c t e u r s à titre p r i n c i p a l d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s é t a b l i s - s e m e n t s : ê t r e a p t e s à e n s e i g n e r p l u s i e u r s d i s c i p l i n e s , s i p o s s i b l e à t o u s l e s n i - v e a u x d e l ' i n s t r u c t i o n r e l e v a n t d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s é t a - b l i s s e m e n t s ; b . I n s t r u c t e u r s à t i t r e a c c e s s o i r e d e s c a n t o n s : ê t r e a p t e s à e n s e i g n e r a u m o i n s u n e d i s c i p l i n e , s i p o s s i b l e à t o u s l e s n i - v e a u x d e l ' i n s t r u c t i o n r e l e v a n t d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s é t a - b l i s s e m e n t s ; c . I n s t r u c t e u r s à t i t r e a c c e s s o i r e d e s c o m m u n e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s : ê t r e a p t e s à e n s e i g n e r a u m o i n s u n e d i s c i p l i n e , s i p o s s i b l e à t o u s l e s n i - v e a u x d e l ' i n s t r u c t i o n r e l e v a n t d e s c o m m u n e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 4 F o r m a t i o n ' L e s i n s t r u c t e u r s s u i v r o n t l e s c o u r s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . z L e s c a n t o n s r è g l e n t l e s d é t a i l s . A r t . 5 C o u r s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection c i v i l e o r g a n i s e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d i d a c t i q u e s e t s p é c i a l i s é s à l ' i n t e n t i o n d e s i n s t r u c t e u r s à titre p r i n c i p a l d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s a i n s i q u ' à c e l l e d e s i n s t r u c t e u r s à titre a c c e s s o i r e d e s c a n t o n s ; d e t e l s c o u r s s e r v e n t a u s s i à f a i r e connaître l e s n o u v e a u x d o c u m e n t s d ' i n s t r u c t i o n . L ' o f f i c e f é d é - r a l p e u t é g a l e m e n t a d m e t t r e c e s i n s t r u c t e u r s a u x c o u r s q u ' i l o r g a n i s e e t q u i s o n t d e s t i n é s à f o r m e r d e s t i t u l a i r e s d e f o n c t i o n , e t l e u r r é s e r v e r d e s p l a c e s d a n s l e s c o u r s d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e e t d a n s l e s é c o l e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e . z L e s c a n t o n s o r g a n i s e n t d e s c o u r s d e s t i n é s a u x i n s t r u c t e u r s e n f o n c t i o n d e l e u r s b e s o i n s , d e c e u x d e s c o m m u n e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s . 3 L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s o r g a n i s e n t , s u i v a n t l e s b e - s o i n s , d e s c o u r s d e s t i n é s à p r é p a r e r l e s i n s t r u c t e u r s a u x c o u r s q u i l e u r i n - c o m b e n t . A r t . 6 E q u i p e m e n t A l a d e m a n d e d e s c a n t o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection c i v i l e r e m e t a u x i n s t r u c t e u r s , à t i t r e d e p r ê t , l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l n é c e s s a i r e , d o n t l e s v ê - t e m e n t s d e t r a v a i l . 1 8 1 7P e r s o n n e l d ' i n s t r u c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A r t . 7 E m p l o i d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e à l a p l a c e d ' i n s t r u c t e u r s A p r è s c o n s u l t a t i o n d u c h e f l o c a l o u d u c h e f d e l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t e m p l o y e r , à l a p l a c e d ' i n s t r u c t e u r s , d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , n o t a m m e n t d e s c a d r e s e t d e s s p é c i a l i s t e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r o b l i g a t i o n a n n u e l l e d e s e r v i r s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 L P C L C e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s n e s o n t p a s d e s i n s t r u c t e u r s p r o p r e m e n t d i t s . E l l e s s e r o n t p r é p a r é e s à l e u r t â c h e d a n s d e s c o u r s p r é v u s à c e t e f f e t . A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u l e r s e p t e m b r e 1 9 6 4 1 > s u r l e p e r s o n n e l d ' i n s t r u c t i o n d e l a protection c i v i l e d a n s l e s c a n t o n s e s t a b r o g é e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 4 3 1 > R O 1 9 6 4 7 2 0 , 1 9 7 8 1 8 6 0 1 8 1 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 , c h i f f r e s 4 e t 5 , e t 1 4 2 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s I ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e S e c t i o n 1 : P r i v i l è g e s d e s o r g a n i s a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r E t e n d u e d e l a f r a n c h i s e I S o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n t o u s l e s o b j e t s d e s t i - n é s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e s o b j e t s a d m i s e n f r a n c h i s e n e p e u v e n t p a s ê t r e a l i é n é s d a n s l e d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e s a n s q u e l e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n s o i e n t a c q u i t t é e s a u p r é a l a b l e ; l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m - p é t e n t e p e u t , e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s j u s t i f i a n t l ' a l i é n a t i o n , a c c o r d e r d e s a l - l é g e m e n t s . 3 L ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e t l ' o b t e n t i o n d e c a r b u r a n t e x o n é r é d e droits s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 4 e t 2 7 à 2 9 . A r t . 2 P r o c é d u r e g é n é r a l e L e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s e t d e s t i n é s à l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s o u à l ' u n d e l e u r s s e r v i c e s s p é c i a u x ( s e c r é t a r i a t , b i b l i o t h è q u e , é c o n o m a t , e t c . ) . A r t . 3 E n v o i s e n t r a n t e n S u i s s e p a r c h e m i n d e f e r , p a r r o u t e , p a r a v i o n o u s o r t a n t d ' u n p o r t f r a n c s u i s s e I S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , l e s e n v o i s s o n t a c h e m i n é s v e r s l e b u r e a u d e d o u a n e l e p l u s p r o c h e d u s i è g e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t i n a t a i r e . L a d e m a n d e d e dédouanement e n f r a n c h i s e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à c e b u r e a u d e d o u a n e a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e d e d é c l a r a t i o n s p é c i a l e . R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 0 R S 6 3 1 . 0 1 9 8 5 — 9 3 3 1 8 1 9P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 2 D a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , l'organisation i n d i q u e l a n a t u r e d e l ' e n v o i e t a t t e s - t e l a d e s t i n a t i o n o f f i c i e l l e p a r l a s i g n a t u r e d u c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n o u d e s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é e t p a r a p p o s i t i o n d u s c e a u d e l ' o r g a n i s a t i o n . 3 A t i t r e d e j u s t i f i c a t i f s , o n j o i n d r a à l a d é c l a r a t i o n l e s d o c u m e n t s d e t r a n s - p o r t s e t l e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s a c c o m p a g n a n t l ' e n v o i a i n s i q u e l e s f a c t u - r e s o u l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n é t a b l i s p a r l ' e x p é d i t e u r . P o u r l e s e n v o i s a y a n t u n e a u t r e d e s t i n a t i o n q u e l e s i è g e d e l ' o r g a n i s a t i o n , c e l l e - c i p e u t , a p r è s a v o i r m e n t i o n n é l e b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e d a n s l a d é c l a r a t i o n s p é c i a l e , e n v o y e r c e t t e d e r n i è r e p o u r a p p r o b a t i o n à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e , q u i l a t r a n s m e t a u b u r e a u d e d o u a n e c o n c e r n é , e n v u e d e l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e . S i l e d é d o u a n e m e n t d ' u n e n v o i n e s o u f f r e p a s d ' ê t r e d i f f é r é q u a n d b i e n m ê m e l a d é c l a r a t i o n s p é c i a l e f a i t d é f a u t , l ' e n v o i p e u t ê t r e d é d o u a n é p r o v i - s o i r e m e n t . I l a p p a r t i e n t à l ' o r g a n i s a t i o n d e s t i n a t a i r e d e d e m a n d e r u l t é r i e u - r e m e n t l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e d a n s l e d é l a i d e 6 0 j o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x 1 e r à 4 e a l i n é a s . A r t . 4 E n v o i s p o s t a u x L e s e n v o i s s o n t a c h e m i n é s v e r s l e b u r e a u d e d o u a n e - p o s t e d u l i e u d e d e s t i - n a t i o n ; c e b u r e a u l e s r e m e t à l a p o s t e , a i n s i q u e l a f o r m u l e d e d é c l a r a t i o n s p é c i a l e e n v u e d e l a l i v r a i s o n a u d e s t i n a t a i r e . L ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e n v o i e e n s u i t e a u b u r e a u d e d o u a n e - p o s t e l a d é c l a r a t i o n c o m p l é t é e , m u n i e d e s o n s c e a u e t s i g n é e p a r l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . A r t . 5 P r o c é d u r e s i m p l i f i é e p o u r e n v o i s d ' i m p r i m é s L e s e n v o i s d ' i m p r i m é s , d e l i v r e s e t d e p u b l i c a t i o n s , e x p é d i é s p a r l a p o s t e o u p a r f r e t a é r i e n , a d r e s s é s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s t i n é s à l e u r u s a g e e x c l u s i f , s o n t r e m i s a u x d e s t i n a t a i r e s s a n s l a déclaration m e n - t i o n n é e à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a . S e c t i o n 2 : P r i v i l è g e s d e s f o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n e t d e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s A r t . 6 E t e n d u e d e l a f r a n c h i s e ' L e s f o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e o n t d r o i t à l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d e t o u s l e s o b j e t s d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l ( s a u f l e s m a t é - r i a u x d e c o n s t r u c t i o n ) . 2 L e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t 1820P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 p a r t i e d e l e u r m é n a g e o n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r e n f r a n c h i s e l e s o b j e t s s u i - v a n t s d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l : a . L e m o b i l i e r , n e u f o u u s a g é , i m p o r t é e n r e l a t i o n a v e c l e u r p r e m i è r e i n s - t a l l a t i o n ; c e t t e f a c i l i t é n e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e q u ' u n e s e u l e f o i s e t d a n s u n d é l a i l i m i t e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n ; b . T o u s l e s a u t r e s o b j e t s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a i s y c o m p r i s l e s o b j e t s d ' u s a g e d o m e s t i q u e a c q u i s i s o l é m e n t e t i n d é - p e n d a m m e n t d e l a p r e m i è r e installation s e l o n l a l e t t r e a . ' L ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d u m o b i l i e r e s t s u b o r d o n n é e à l a c o n d i t i o n q u e l ' a y a n t d r o i t s o i t d o m i c i l i é e n S u i s s e . 4 L e s o b j e t s a d m i s e n f r a n c h i s e d e r e d e v a n c e s s e l o n l e s l e i e t 2 e a l i n é a s n e d o i v e n t p a s ê t r e c é d é s e n S u i s s e , n i c o n t r e p a i e m e n t n i g r a t u i t e m e n t , s a n s q u ' a i t é t é d e m a n d é e p r é a l a b l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e s d o u a - n e s c o m p é t e n t e e t s a n s q u e l e s r e d e v a n c e s d ' e n t r é e n ' a i e n t é t é a c q u i t t é e s . L a c e s s i o n d e t e l s o b j e t s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 3 2 . 5 L ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e t l ' o b t e n t i o n d e c a r b u r a n t e x o n é r é d e d r o i t s s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 4 e t 2 7 à 2 9 . A r t . 7 P r o c é d u r e a p p l i c a b l e a u x e n v o i s ' L e s a r t i c l e s 3 e t 4 s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s a d r e s s é s a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s q u i s u i v e n t . 2 L e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s a u x a y a n t s d r o i t , a v e c m e n t i o n d e l e u r f o n c t i o n . C e u x - c i s i g n e n t p e r s o n n e l l e m e n t l a d é c l a r a t i o n s p é c i a l e d e d é - d o u a n e m e n t . 3 L e s f o r m u l e s d e d é c l a r a t i o n s p é c i a l e é t a b l i e s p o u r d e s e n v o i s a d r e s s é s a u x h a u t s f o n c t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e , s o n t v i s é e s p a r l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n o u p a r s o n r e p r é - s e n t a n t a u t o r i s é e t m u n i e s d u s c e a u d e l ' o r g a n i s a t i o n . 4 L e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s q u i r e v e n d i q u e n t l e d r o i t à l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n - c h i s e d ' o b j e t s d e p r e m i è r e i n s t a l l a t i o n d o i v e n t p r é s e n t e r à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e : a . U n e l i s t e e x a c t e d e s o b j e t s à i m p o r t e r , é t a b l i e e n f r a n ç a i s , e n a l l e m a n d o u e n i t a l i e n ; b . U n e d e m a n d e s u r d é c l a r a t i o n s p é c i a l e , s i g n é e p a r l ' a y a n t d r o i t , v i s é e p a r l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n o u p a r s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é e t m u n i e d u s c e a u d e l ' o r g a n i s a t i o n . ' L e s e n v o i s u l t é r i e u r s d e m o b i l i e r d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i o u d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t , s u r u n e l i s t e s é p a r é e e t d é t a i l l é e , a p p e l é e « l i s t e d e r é s e r v e » . L e s e n v o i s u l t é r i e u r s d o i v e n t ê t r e i m p o r t é s d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u d é d o u a n e - m e n t d u p r e m i e r e n v o i . 6 L e d r o i t d e v é r i f i c a t i o n d o u a n i è r e d e m e u r e r é s e r v é . 1 8 2 1P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 A r t . 8 P r o c é d u r e d a n s l e s t r a f i c s d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e I E n c a s d ' i m p o r t a t i o n d ' o b j e t s p a r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s d a n s l e c a d r e d e s t r a f i c s d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e , l e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s s o n t a p p l i - c a b l e s : a . F o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s a i n s i q u e m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e : l a f r a n c h i s e d e d r o i t s e s t a c c o r d é e p o u r t o u s l e s o b j e t s s u r s i m p l e d é - c l a r a t i o n v e r b a l e ; b . H a u t s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u e m e m - b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e : l e s o b j e t s q u i n e p e u v e n t ê t r e a d m i s e n f r a n c h i s e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e s o n t d é d o u a n é s p r o v i s o i r e m e n t o u a c h e m i n é s e n t r a n s i t v e r s u n b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t . L e s r e d e - v a n c e s d ' e n t r é e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s . L a f r a n c h i s e e s t a c c o r d é e d è s q u e l ' a y a n t d r o i t a r e m i s a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t l a d é c l a r a - t i o n s p é c i a l e p o r t a n t s a s i g n a t u r e , l e v i s a d u c h e f o u d e s o n r e p r é s e n - t a n t a u t o r i s é e t l e s c e a u d e l ' o r g a n i s a t i o n . 2 L o r s q u e d e s a y a n t s d r o i t a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e b , s a v e n t p a r a v a n c e q u ' i l s a c h è t e r o n t c e r t a i n s o b j e t s d é t e r m i n é s e n c o u r s d e v o y a g e , l a d é c l a r a - t i o n s p é c i a l e r e m p l i e , s i g n é e e t v i s é e p e u t ê t r e p r é s e n t é e p o u r a p p r o b a t i o n à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e a v a n t l e d é b u t d u v o y a g e . L ' a y a n t d r o i t r e m e t a l o r s c e t t e d é c l a r a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e l o r s d e l ' i m p o r t a - t i o n d e s o b j e t s . 3 P o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a l i m e n t a t i o n j o u r n a l i è r e i m p o r t é s v i a u n b u r e a u d e d o u a n e d e l a r é g i o n f r o n t a l i è r e f r a n c o - g e n e v o i s e , l a f r a n c h i s e p e u t ê t r e r e v e n d i q u é e e n u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . 4 L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d ' o b j e t s p a r u n mandataire d e s p e r s o n n e s m e n t i o n - n é e s a u 1 e ß a l i n é a , ( c h a u f f e u r , e t c . ) , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 1 , l e t t r e b . 2 e t 3 . 5 L e s f o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n , l e s h a u t s f o n c t i o n n a i - r e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s s é r i e u x d e c r o i r e q u e c e s b a g a g e s c o n t i e n n e n t d e s o b j e t s n o n d e s t i n é s à l ' u s a g e o f f i c i e l o u p e r s o n n e l o u e n c o r e d o n t l ' i m p o r t a t i o n o u l ' e x p o r t a t i o n e s t i n t e r d i t e p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e . 6 L ' o c t r o i d e s f a c i l i t é s c i t é e s a u x l e r à 5 e a l i n é a s e s t s u b o r d o n n é à l a p r é s e n - tation d e l a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d é l i v r é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 1 8 2 2P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 S e c t i o n 3 : P r i v i l è g e s d e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s A r t . 9 E t e n d u e d e l a f r a n c h i s e ' S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e q u i t r a n s f e r e n t l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e o n t d r o i t , l o r s d e l e u r p r e m i è r e i n s t a l l a - t i o n , à l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d e s e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t n e u f s o u u s a - g é s a i n s i q u e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t t a b a c s d e s t i - n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . I l s n e p e u v e n t r e v e n d i q u e r c e t t e f a c i l i t é q u ' u n e s e u l e f o i s , à m o i n s q u ' i l s n e r e t o u r n e n t e n S u i s s e a p r è s u n e a b s e n c e d e t r o i s a n s a u m o i n s . 2 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t t r a n s f é r é o f f i c i e l l e m e n t d e l ' é t r a n g e r e n S u i s - s e , l e d é l a i d e t r o i s a n s p e u t ê t r e r é d u i t p a r l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é - t e n t e , s i l ' o r g a n i s a t i o n i n t é r e s s é e l u i e n f a i t l a d e m a n d e . 3 L ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e e s t l i m i t é e a u x q u a n t i t é s q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s normaux d u f o n c t i o n n a i r e e t d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e s o n m é n a g e . ° L e s o b j e t s a d m i s e n f r a n c h i s e d e r e d e v a n c e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c é d é s e n S u i s s e , n i c o n t r e p a i e m e n t n i g r a t u i t e m e n t , s a n s q u ' a i t é t é d e m a n d é e p r é - a l a b l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e e t s a n s q u e l e s r e d e v a n c e s d ' e n t r é e n ' a i e n t é t é a c q u i t t é e s . L a c e s s i o n d e t e l s o b j e t s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 3 2 . 5 L ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 2 3 à 2 5 e t 2 7 . A r t . 1 0 P r o c é d u r e ' L a f r a n c h i s e d o u a n i è r e d o i t ê t r e d e m a n d é e p a r l ' a y a n t d r o i t , v i a l ' o r g a n i - s a t i o n à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t , d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n . L ' i m p o r t a t i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e m ê m e d é l a i . 2 L a d e m a n d e d ' e x o n é r a t i o n d e s r e d e v a n c e s d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l a d i r e c - t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 7 , 4 e a l i - n é a . 3 L e s e n v o i s u l t é r i e u r s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i o u d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t , s u r u n e l i s t e s é p a r é e e t d é t a i l l é e , a p p e l é e « l i s t e d e r é s e r v e » . L e s e n v o i s u l t é r i e u r s d o i v e n t ê t r e i m - p o r t é s d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u d é d o u a n e m e n t d u p r e m i e r e n v o i . L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t t a b a c s s o n t e x c l u s d e l a l i s t e d e r é s e r v e . ° L e d r o i t d e v é r i f i c a t i o n d o u a n i è r e d e m e u r e r é s e r v é . L o r s q u e l e b u r e a u d e d o u a n e d é c i d e d e v é r i f i e r l ' e n v o i e t q u e l e d e s t i n a t a i r e d e m a n d e q u e l a v é r i - f i c a t i o n a i t l i e u à s o n d o m i c i l e , l e s o p é r a t i o n s y r e l a t i v e s e n t r a î n e n t l a p e r - c e p t i o n d e l a t a x e p r é v u e à c e t e f f e t . 1 8 2 3P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 S e c t i o n 4 : P r i v i l è g e s d u p e r s o n n e l e n g a g é à t i t r e t e m p o r a i r e a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s A r t . 1 1 T r a i t e m e n t d e s e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t ' L e s p e r s o n n e s e n g a g é e s à t i t r e t e m p o r a i r e p e u v e n t i m p o r t e r , s o u s l e c o u - v e r t d ' u n p a s s a v a n t a v e c g a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d ' e n t r é e , l e s e f f e t s d e d é - m é n a g e m e n t d e s t i n é s à l e u r u s a g e o u à c e l u i d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e . 2 E l l e s d o i v e n t p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d o u a n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , l a l i s - t e d e s e f f e t s à importer, é t a b l i e e n f r a n ç a i s , e n a l l e m a n d o u e n i t a l i e n . 3 C e t t e f a c i l i t é e s t a c c o r d é e s o u s r é s e r v e d e r é e x p o r t a t i o n a u t e r m e d u s é j o u r e n S u i s s e . 4 L o r s q u e l a p e r s o n n e t r a n s f è r e s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , e l l e p e u t i m p o r t e r e n f r a n c h i s e l e s e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t q u ' e l l e a u t i l i s é s à l ' é t r a n g e r p e n - d a n t a u m o i n s s i x m o i s e t q u ' e l l e continuera d ' u t i l i s e r p e r s o n n e l l e m e n t . 5 L ' i m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 6 . S e c t i o n 5 : P r i v i l è g e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e A r t . 1 2 P r i v i l è g e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s ' L e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o n t d r o i t à l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l e u r u s a g e o f f i c i e l . 2 L ' o c t r o i d e c e s f a c i l i t é s e s t s u b o r d o n n é à l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 e r à 5 . A r t . 1 3 P r i v i l è g e s p e r s o n n e l s ' L e s c h e f s d e m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e b é n é f i c i e n t d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x f o n c - t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( a r t . 6 , t e r a l . , e t 8 , i e r a l . , l e t . a , 4 e e t 5 e a l . ) . 2 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l diplomatique d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e b é n é f i c i e n t d e s f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x h a u t s f o n c t i o n n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s ( a r t . 6 , 2 e a l . , e t 8 , 1 e r a l . , l e t . b , e t 2 e à 5 e a l . ) . ' L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e b é n é f i c i e n t d e s f a c i l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 . 4 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 7 , 8 e t 1 0 . 1 8 2 4P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 5 L e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s q u i , p a r a l l è l e m e n t à l e u r s f o n c - t i o n s d i p l o m a t i q u e s , e x e r c e n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e e n v u e d ' u n g a i n p e r s o n n e l n e j o u i s s e n t p a s , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e l l e - c i , d e s p r i v i l è g e s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 6 : P r i v i l è g e s d e s d é l é g a t i o n s e t d e s d é l é g a t i o n s d ' o b s e r v a t i o n A r t . 1 4 M a t é r i e l o f f i c i e l d e b u r e a u ' L e m a t é r i e l d e b u r e a u , l e s f o r m u l e s e t l e s p u b l i c a t i o n s d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n , s i u n e d é c l a r a - t i o n d ' e m p l o i s i g n é e p a r l e c h e f d e l a d é l é g a t i o n e s t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e e t s i l e m a t é r i e l n o n u t i l i s é e s t r é e x p o r t é o u d é d o u a n é d é f i - n i t i v e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n . 2 L e s m e u b l e s , m a c h i n e s d e b u r e a u e t a u t r e s o b j e t s , t e l s q u e f i l m s , c l i c h é s d e p r o j e c t i o n , a p p a r e i l s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , e t c . , d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l , s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e t e m p o r a i r e s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s a v a n t a v e c g a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n , s i u n e d é c l a r a t i o n d ' e m p l o i s i - g n é e p a r l e c h e f d e l a d é l é g a t i o n e s t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d o u a n e d ' e n - t r é e . A r t . 1 5 P r i v i l è g e s p e r s o n n e l s ' S u r d e m a n d e a d r e s s é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e , l e s p r é s i d e n t s d e c o n f é r e n c e s e t d e r é u n i o n s b é n é - f i c i e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e c e l l e s - c i , d e s a l l è g e m e n t s a c c o r d é s a u x f o n c - t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n ( a r t . 6 , l e i a l . , e t 8 , l e r a l . , l e t . a , 4 e e t 5 e a l . ) . 2 L e s c h e f s d e d é l é g a t i o n s b é n é f i c i e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e l a c o n f é r e n c e o u d e l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l s p a r t i c i p e n t , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s . ' L e s d é l é g u é s d ' E t a t s m e m b r e s e t l e s d é l é g u é s o b s e r v a t e u r s d o n t l e r a n g e s t é q u i v a l e n t à c e l u i d ' u n a g e n t diplomatique o n t d r o i t , l o r s q u ' i l s p a r t i c i p e n t à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n e n S u i s s e , à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r l e s o b j e t s i m p o r t é s d a n s l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , a i n s i q u e p o u r l e s b o i s - s o n s a l c o o l i q u e s e t l e s t a b a c s d e s t i n é s à l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u à d e s r é c e p t i o n s o f f i c i e l l e s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r - s o n n e l s . C e s p e r s o n n e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t ( a r t . 2 8 e t 2 9 ) . 4 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e n e jouissent p a s d e p r i v i l è g e s ; c e p e n d a n t , l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s e s t r é d u i t e a u s t r i c t m i n i m u m . 1 8 2 5P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 S e c t i o n 7 : P r i v i l è g e s d e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s A r t . 1 6 ' L e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o n t d r o i t à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r l e s o b j e t s i m p o r t é s d a n s l e u r s b a g a g e s p e r s o n - n e l s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s . 2 L e s e x p e r t s d e r a n g d i p l o m a t i q u e e n m i s s i o n p o u r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s b é n é f i c i e n t e n o u t r e d e l'exénoration d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t ( a r t . 2 8 e t 2 9 ) . C h a p i t r e 2 : O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r A r t . 1 7 M a t é r i e l o f f i c i e l d e b u r e a u L'article 1 4 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 8 P r i v i l è g e s p e r s o n n e l s ' L e s f o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n b é n é f i c i e n t , l o r s q u ' i l s v i e n n e n t e n S u i s s e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e l a f r a n c h i s e d o u a - n i è r e p o u r t o u s l e s o b j e t s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s . 2 S u r d e m a n d e a d r e s s é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e , l e s p r é s i d e n t s d e c o n f é r e n c e s e t d e r é u n i o n s b é n é - f i c i e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e c e l l e s - c i , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s . 3 L e s h a u t s f o n c t i o n n a i r e s o n t d r o i t , l o r s q u ' i l s v i e n n e n t e n S u i s s e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r l e s o b j e t s i m p o r - t é s d a n s l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , a i n s i q u e p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t l e s t a b a c s d e s t i n é s à l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u à d e s r é c e p t i o n s o f f i c i e l l e s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s . C e s p e r s o n n e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t ( a r t . 2 8 e t 2 9 ) . 4 L e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s n e j o u i s s e n t p a s d e p r i v i l è g e s ; c e p e n d a n t , l ' i n s - p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s e s t r é d u i t e a u s t r i c t m i n i m u m . 5 L e s d é l é g u é s d ' E t a t s m e m b r e s e t l e s d é l é g u é s o b s e r v a t e u r s d o n t l e r a n g e s t é q u i v a l e n t à c e l u i d ' u n a g e n t diplomatique o n t d r o i t , l o r s q u ' i l s p a r t i c i p e n t à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n e n S u i s s e , à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r l e s o b j e t s i m p o r t é s d a n s l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , a i n s i q u e p o u r l e s b o i s - s o n s a l c o o l i q u e s e t l e s t a b a c s d e s t i n é s à l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u à d e s r é c e p t i o n s o f f i c i e l l e s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r - 1 8 2 6P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 s o n n e l s . C e s p e r s o n n e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l'exonération d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t ( a r t . 2 8 e t 2 9 ) . 6 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e n e j o u i s s e n t p a s d e p r i v i l è g e s ; l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s e s t r é d u i t e a u s t r i c t m i - n i m u m . ' L e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o n t d r o i t à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r l e s o b j e t s i m p o r t é s d a n s l e u r s b a g a g e s p e r s o n - n e l s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s . 8 L e s e x p e r t s d e r a n g d i p l o m a t i q u e e n m i s s i o n p o u r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s b é n é f i c i e n t e n o u t r e d e l'exonération d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t ( a r t . 2 8 e t 2 9 ) . C h a p i t r e 3 : M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s A r t . 1 9 M a t é r i e l o f f i c i e l d e b u r e a u ' L e m a t é r i e l d e b u r e a u , l e s f o r m u l e s e t l e s p u b l i c a t i o n s d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d e r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n , s i u n e d é c l a r a - t i o n d ' e m p l o i s i g n é e p a r l e c h e f d e l a m i s s i o n s p é c i a l e e s t p r é s e n t é e a u b u - r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e e t s i l e m a t é r i e l n o n u t i l i s é e s t r é e x p o r t é o u d é - d o u a n é d é f i n i t i v e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n . ' L e s m e u b l e s , m a c h i n e s d e b u r e a u e t a u t r e s o b j e t s , t e l s q u e f i l m s , c l i c h é s d e p r o j e c t i o n , a p p a r e i l s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , e t c . , d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l , s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e t e m p o r a i r e s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s a v a n t a v e c g a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n , s i u n e d é c l a r a t i o n d ' e m p l o i s i - g n é e p a r l e c h e f d e l a m i s s i o n s p é c i a l e e s t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e . A r t . 2 0 P r i v i l è g e s p e r s o n n e l s ' L e s c h e f s d e m i s s i o n s s p é c i a l e s b é n i f i c i e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e l a c o n f é - r e n c e o u d e l a r é u n i o n , d e s a l l é g e m e n t s a c c o r d é s a u x f o n c t i o n n a i r e s m e m - b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n ( a r t . 6 , 1 e r a l . , e t 8 , 1 e r a l . , l e t . a , 4 e e t 5 e a l . ) . 2 L e s m e m b r e s d e m i s s i o n s s p é c i a l e s d o n t l e r a n g e s t é q u i v a l e n t à c e l u i d ' u n a g e n t diplomatique o n t d r o i t à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r l e s o b j e t s i m - p o r t é s d a n s l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , a i n s i q u e p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i - q u e s e t l e s t a b a c s d e s t i n é s à l e u r s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u à d e s r é c e p t i o n s o f f i c i e l l e s . I l s s o n t e x e m p t é s d e l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s . C e s p e r s o n n e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t ( a r t . 2 8 e t 2 9 ) . 3 L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e n e j o u i s s e n t p a s d e p r i v i l è g e s ; c e p e n d a n t , l ' i n s p e c t i o n d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s e s t r é d u i t e a u s t r i c t m i n i m u m . 1 8 2 7P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l ' a c h a t d e c a r b u r a n t e x o n é r é d e d r o i t s S e c t i o n 1 : V é h i c u l e s à m o t e u r A r t . 2 1 V é h i c u l e s à m o t e u r d e s t i n é s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e e t a u x m i s s i o n s p e r m a n e n t e s L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e e t l e s m i s s i o n s p e r m a - n e n t e s b é n é f i c i e n t d u d r o i t d ' i m p o r t e r o u d ' a c h e t e r e n f r a n c h i s e d e d r o i t s l e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e s t i n é s à l e u r u s a g e o f f i c i e l . ' L e s v é h i c u l e s r o u t i e r s e t l e s b a t e a u x à m o t e u r n e p e u v e n t p a s ê t r e a l i é n é s d u r a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s ans; l e s a v i o n s , d u r a n t u n e p é r i o d e i l l i m i t é e . 3 L ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r e t 2 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e a u x m o t o c y c l e t t e s , m o t o c y - c l e s l é g e r s e t c y c l o m o t e u r s . A r t . 2 2 V é h i c u l e s à m o t e u r d e s t i n é s a u x f o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n , a u x h a u t s f o n c t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' a u x c h e f s d e m i s s i o n s e t a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d i p l o m a t i q u e , d o m i c i l i é s e n S u i s s e L e s p e r s o n n e s c i t é e s a u x a r t i c l e s 6 e t 1 3 , f e r e t 2 e a l i n é a s , b é n é f i c i e n t d u d r o i t d ' i m p o r t e r o u d ' a c h e t e r e n f r a n c h i s e , t o u s l e s t r o i s a n s , u n e v o i t u r e d e t o u r i s m e e t u n b a t e a u à m o t e u r d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . E l l e s o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d ' i m p o r t e r e n f r a n c h i s e u n a v i o n d e s t i n é à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . 2 L e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e e t l e s b a t e a u x à m o t e u r n e p e u v e n t p a s ê t r e a l i é - n é s d u r a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ; l e s a v i o n s , d u r a n t u n e p é r i o d e i l l i m i - t é e . 3 L e dédouanement d é f i n i t i f à l ' i m p o r t a t i o n , l a c e s s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , 3 e a l i n é a , o u l a r é e x p o r t a t i o n d é f i n i t i v e d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r a d m i s e n f r a n c h i s e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d o n n e n t i m m é d i a t e m e n t d r o i t à l ' i m - p o r t a t i o n o u à l ' a c h a t d ' u n n o u v e a u v é h i c u l e e x o n é r é d e r e d e v a n c e s . 4 L e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e , b a t e a u x à moteur e t a v i o n s q u e l e r e q u é r a n t a u t i l i s é s à l ' é t r a n g e r p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s a v a n t s o n e n t r é e e n f o n c t i o n e n S u i s s e s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 0 r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s . 5 L ' a r t i c l e 6 , f e r e t 2 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e a u x m o t o c y c l e t t e s , m o t o c y c l e s l é - g e r s e t c y c l o m o t e u r s . 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 1828P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 A r t . 2 3 V é h i c u l e s à m o t e u r d e s t i n é s a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s , a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e e t a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s ' L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 9 e t 1 3 , 3 e a l i n é a , d o m i c i l i é e s e n S u i s s e , o n t d r o i t à l ' o c c a s i o n d e l e u r p r e m i è r e i n s t a l l a t i o n e n S u i s s e o u d e l e u r r e t o u r e n S u i s s e a p r è s u n e a b s e n c e m i n i m a l e d e t r o i s a n s , à l ' i m p o r t a - t i o n o u à l ' a c h a t e n f r a n c h i s e d ' u n e v o i t u r e d e t o u r i s m e e t d ' u n b a t e a u à m o t e u r d e s t i n é s à l e u r u s a g e p e r s o n n e l . 2 C e s f a c i l i t é s n e p e u v e n t ê t r e r e v e n d i q u é e s q u ' u n e s e u l e f o i s e t l ' i m p o r t a - t i o n o u l ' a c h a t d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n - t r é e e n f o n c t i o n . 3 L e s v é h i c u l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a l i é n é s d u r a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . 4 L e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e , b a t e a u x à m o t e u r e t a v i o n s q u e l e r e q u é r a n t a u t i l i s é s à l ' é t r a n g e r p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s a v a n t s o n e n t r é e e n f o n c t i o n e n S u i s s e s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e c o n f o r m é m e n t à l'article 1 3 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 ' ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s . ' L ' a r t i c l e 9 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , s'applique a u x m o t o c y c l e t t e s , m o t o c y c l e s l é - g e r s e t c y c l o m o t e u r s . A r t . 2 4 P r o c é d u r e p o u r l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e ; c e s s i o n d e v é h i c u l e s ' L e s a y a n t s d r o i t q u i , s e f o n d a n t s u r l e s a r t i c l e s 2 1 à 2 3 , r e v e n d i q u e n t l a f r a n c h i s e p o u r u n v é h i c u l e à m o t e u r a d r e s s e n t à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e u n e r e q u ê t e s u r f o r m u l e s p é c i a l e , d a n s l a q u e l l e i l s s ' e n g a g e n t à n e p a s l ' a l i é n e r e n S u i s s e d u r a n t l e d é l a i f i x é , à titre g r a t u i t o u o n é r e u x , s a n s a u t o r i s a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e e t s a n s a v o i r a c - quitté préalablement l e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n . 2 L e s a c t e s d ' e n g a g e m e n t c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e s t i n é s à l ' u s a - g e o f f i c i e l d e l ' o r g a n i s a t i o n internationale o u d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e d o i - v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n o u d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e o u p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u t o r i s é s e t ê t r e m u n i s d u s c e a u o f f i c i e l . L e s a c - t e s d ' e n g a g e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s p e r s o n n e l s d o i v e n t ê t r e v i s é s p a r l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e o u p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u t o r i s é s e t ê t r e m u n i s d u s c e a u o f f i c i e l . 3 L e s v é h i c u l e s à m o t e u r a d m i s e n f r a n c h i s e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 o u 2 3 p e u v e n t , a v e c l'assentiment d e l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e , ê t r e c é d é s s a n s p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n à u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e , à u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e o u à u n e p e r s o n n e e n d r o i t d e r e v e n - d i q u e r , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e u r e x o n é r a t i o n d o u a n i è r e ; l ' a c q u é r e u r d o i t a l o r s e n d o s s e r p a r é c r i t l e s o b l i g a t i o n s d u c é d a n t . P o u r l e s 1 ) R S 6 3 1 . 0 1 1 8 2 9P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 v é h i c u l e s r o u t i e r s e t l e s b a t e a u x , l ' a c q u é r e u r b é n é f i c i e d e l a f r a c t i o n d u d é - l a i d e t r o i s a n s é c o u l é e a u m o m e n t d e l a t r a n s a c t i o n . ^ S i l e b é n é f i c i a i r e e s t t r a n s f é r é o f f i c i e l l e m e n t à l ' é t r a n g e r d a n s l e c a d r e d e l a m ê m e o r g a n i s a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n o u s u r o r - d r e d e s o n g o u v e r n e m e n t , l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s e t l e s b a t e a u x d o n t l ' a d m i s - s i o n e n f r a n c h i s e r e m o n t e à m o i n s d e t r o i s a n s p e u v e n t ê t r e v e n d u s e n S u i s - s e , m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n e r e d e v a n c e d ' i m p o r t a t i o n r é d u i t e ; e l l e s ' é l è v e à : a . 7 5 p o u r c e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n ; b . 5 0 p o u r c e n t a v a n t l'expiration d ' u n d é l a i d e d e u x ans; c . 2 5 p o u r c e n t a v a n t l'expiration d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s . 5 U n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e d é p a r t d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e . 6 L e s v é h i c u l e s à m o t e u r a d m i s e n f r a n c h i s e ( a r t . 2 2 , 4 e a l . , e t 2 3 , 4 e a l . ) e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s s o n t s o u m i s a u p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n e n c a s d e c e s s i o n a v a n t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' e n g a g e m e n t d ' u n e a n n é e , c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . A r t . 2 5 C e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s a v e c m a i n t i e n d u d o m i c i l e e n S u i s s e ' L o r s q u e l e d é t e n t e u r d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r a d m i s e n f r a n c h i s e c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 o u 2 3 c e s s e d e b é n é f i c i e r d e s f a c i l i t é s p r é v u e s t o u t e n m a i n t e n a n t s o n d o m i c i l e l é g a l e n S u i s s e , l e v é h i c u l e e n q u e s t i o n e s t s o u m i s a u p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n . z P o u r t e n i r c o m p t e d u l a p s d e t e m p s é c o u l é d e p u i s l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i - s e , l e s r é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s . A r t . 2 6 I m p o r t a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p a r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u d e s p e r s o n n e s n ' a y a n t p a s l e u r s i è g e o u d o m i c i l e e n S u i s s e ' L e s v é h i c u l e s à m o t e u r i m p o r t é s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u x a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e , s i l e d é t e n t e u r s ' e n g a g e s u r f o r m u l e s p é c i a l e à n e p a s l e s a l i é n e r e n S u i s s e à titre g r a t u i t o u o n é r e u x d u r a n t u n e p é r i o d e i l l i m i t é e . A u t e r m e d u s é j o u r t e m p o r a i r e d e l ' a y a n t d r o i t , l e v é h i c u l e d o i t ê t r e r é e x p o r t é o u p l a c é d a n s u n p o r t f r a n c ; f a u t e d e q u o i , l e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n s o n t d u e s , à m o i n s q u ' à l a s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t ( p a r e x e m p l e e n g a g e m e n t d é f i n i t i f , e t c . ) , u n n o u v e a u d é d o u a n e m e n t e n f r a n c h i s e p u i s s e ê t r e a c c o r d é . 2 L ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , n e s ' a p p l i q u e p a s à c e s v é h i c u l e s . ' ) R S 6 3 1 . 0 1 1 8 3 0P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 A r t . 2 7 T r a i t e m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e n d o m m a g é s L o r s q u ' u n v é h i c u l e à m o t e u r a d m i s e n f r a n c h i s e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 , 2 3 o u 2 6 e s t d é t r u i t o u e n d o m m a g é f o r t u i t e m e n t o u p o u r d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e , i l p e u t ê t r e a l i é n é , t o u t o u e n p a r t i e , m o y e n n a n t p a i e m e n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n f i x é e s , d a n s c h a q u e c a s , p a r l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e . C e t t e d e r n i è r e p e u t , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , a c c o r d e r l a r e m i s e d e t o u t o u p a r t i e d e s r e d e v a n c e s d u e s . S e c t i o n 2 : C a r b u r a n t e x o n é r é d e d r o i t s A r t . 2 8 B é n é f i c i a i r e s B é n é f i c i e n t d e l'exonération d e s d r o i t s s u r l e c a r b u r a n t p o u r l e s v é h i c u l e s o f f i c i e l s o u d e s e r v i c e e t p o u r l e s v é h i c u l e s p r i v é s : a . L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e ; b . L e s f o n c t i o n n a i r e s m e m b r e s d e l a h a u t e d i r e c t i o n e t l e s h a u t s f o n c t i o n - n a i r e s d e c e s o r g a n i s a t i o n s internationales; c . L e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s e n S u i s s e ; d . L e s c h e f s d e m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d i p l o - m a t i q u e d e c e s m i s s i o n s ; e . L e s f o n c t i o n n a i r e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s m e n t i o n n é s à l ' a r - t i c l e 1 8 , t e r e t 3 e a l i n é a s , l o r s q u ' i l s s e r e n d e n t e n S u i s s e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s ; f . L e s p r é s i d e n t s d e c o n f é r e n c e s e t d e r é u n i o n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 , l e r a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a ; g . L e s c h e f s d e d é l é g a t i o n s m e n t i o n n é s à l'article 1 5 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e s d é l é g u é s d ' E t a t s m e m b r e s e t l e s d é l é g u é s o b s e r v a t e u r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 1 8 , 5 e a l i n é a , lorsqu'ils p a r t i c i p e n t à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n e n S u i s s e ; h . L e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( a r t . 1 6 , 2 e a l . , e t 1 8 , 8 e a l . ) ; i . L e s c h e f s e t l e s m e m b r e s d e m i s s i o n s s p é c i a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , t e r e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u ' i l s p a r t i c i p e n t à u n e c o n f é r e n c e o u à u n e r é u n i o n e n S u i s s e . A r t . 2 9 P r o c é d u r e p o u r l ' o b t e n t i o n d e c a r b u r a n t e x o n é r é d e d r o i t s T o u t a y a n t d r o i t d é s i r a n t s ' a p p r o v i s i o n n n e r e n c a r b u r a n t e n f r a n c h i s e d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e c a r t e d e c a r b u r a n t , d é l i v r é e s u r d e m a n d e a . P a r l ' O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e 1 . p o u r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i - s é e s , 2 . p o u r l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a - t i o n s U n i e s , 1 8 3 1P r i v i l è g e s d o u a n i e r s c e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 3 . p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s c i t é s à l ' a r t i c l e 2 8 , l e t t r e s e à h , d o n t l a v e - n u e e n S u i s s e e s t e n r e l a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ; b . P a r l a D i r e c t i o n d e s d o u a n e s d e G e n è v e 1 . p o u r l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s à G e n è v e , 2 . p o u r l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d e c e s o r g a n i s a t i o n s , 3 . p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s c i t é s à l ' a r t i c l e 2 8 , l e t t r e s e à h , d o n t l a v e - n u e e n S u i s s e e s t e n r e l a t i o n a v e c u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a u t r e q u e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , 4 . p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , l e t t r e i ; c . P a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s e t l e s b u r e a u x i n t e r n a t i o n a u x é t a b l i s e n u n a u t r e l i e u q u e G e n è v e . ' C e t t e c a r t e d e c a r b u r a n t n e p e u t ê t r e d é l i v r é e q u ' a u x a y a n t s d r o i t q u i s ' e n - g a g e n t e n v e r s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , s u r u n e f o r m u l e s p é c i a - l e , à n ' u t i l i s e r l e c a r b u r a n t o b t e n u e n f r a n c h i s e d e d r o i t s q u e p o u r l e v é h i - c u l e à m o t e u r s p é c i f i é d a n s l ' e n g a g e m e n t e t s e r v a n t a . S o i t à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e ; b . S o i t à l ' u s a g e e x c l u s i f d e l ' a y a n t d r o i t o u à c e l u i d e s m e m b r e s d e s a f a - m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e s o n m é n a g e . ' C e c a r b u r a n t e s t l i v r é , s u r p r é s e n t a t i o n d e l a c a r t e d e c a r b u r a n t , p a r l e s d é t e n t e u r s d e c o l o n n e s d i s t r i b u t r i c e s d é s i g n é s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . ' L ' a c h e t e u r d o i t s i g n e r u n a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u p r è s d u d é t e n t e u r d e l a c o l o n n e , p o u r c h a q u e r a v i t a i l l e m e n t e n c a r b u r a n t . ' L a c a r t e d e c a r b u r a n t d o i t ê t r e r e s t i t u é e s a n s d é l a i à l ' o f f i c e é m e t t e u r s i l e v é h i c u l e e n q u e s t i o n e s t a l i é n é o u s i l e d é t e n t e u r d e l a c a r t e c e s s e d e b é n é f i - c i e r d u d r o i t à l a f r a n c h i s e . C h a p i t r e 5 : V a l i s e d i p l o m a t i q u e A r t . 3 0 ' L e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a i n s i q u e l e s d é l é g u é s d e s E t a t s m e m b r e s e t l e s d é l é g u é s o b s e r v a t e u r s s o n t h a b i l i t é s à e x - p é d i e r e t à r e c e v o i r , d a n s d e s v a l i s e s s c e l l é e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e a i n s i q u e d e s o b j e t s d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l . 2 L e s e x p e r t s e n m i s s i o n s o n t h a b i l i t é s à r e c e v o i r d e s v a l i s e s s c e l l é e s . ' P a r « c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e » , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e l a c o r r e s p o n d a n c e , l e s d o s s i e r s o u a u t r e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s ( m ê m e s o u s f o r m e d e s u p p o r t s d e d o n n é e s ) . 1 8 3 2P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 4 P a r « o b j e t s d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l » , i l f a u t e n t e n d r e l e s a p p a r e i l s à c h i f f r e r , l e s s c e a u x e t c a c h e t s , l e s t a m p o n s d e s t i n é s à l a p r e s s e à s c e a u s e c , l e s s e r r u r e s d e s é c u r i t é e t l e s c l é s . ' L ' e n v o i d ' a u t r e s o b j e t s d a n s l a v a l i s e diplomatique e s t i n t e r d i t . L e s m a r - c h a n d i s e s d e t o u t g e n r e t e l l e s q u e l e s o b j e t s d ' e x p o s i t i o n , l e s a r m e s , l e s m u - n i t i o n s , e t c . , d o i v e n t ê t r e e x p é d i é e s p a r l a v o i e o r d i n a i r e . 6 L e s v a l i s e s d o i v e n t p o r t e r d e s m a r q u e s e x t é r i e u r e s b i e n d i s t i n c t e s e t ê t r e p l o m b é e s o u c a c h e t é e s p a r l e s e r v i c e c o m p é t e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n , d u g o u - v e r n e m e n t , d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e o u d e l a d é l é g a t i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s s o i t d ' u n c o u r r i e r p o r t e u r d ' u n e l e t t r e d e courrier ( s a u f - c o n d u i t ) s o i t d ' u n e a t t e s t a t i o n . ' L a l e t t r e d e c o u r r i e r e t l ' a t t e s t a t i o n d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e s e r v i c e q u i a a p p o s é l a f e r m e t u r e e t c e r t i f i e r q u e l a v a l i s e n e c o n t i e n t q u e d e s d o c u - m e n t s o f f i c i e l s o u / e t d e s o b j e t s d e s t i n é s à u n u s a g e o f f i c i e l . 8 L a v a l i s e diplomatique n e d o i t ê t r e n i o u v e r t e n i r e t e n u e . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 3 1 I n t e r d i c t i o n s e t r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n ' C o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x c o n c l u s a v e c l a S u i s s e , l e s o b - j e t s i m p o r t é s e n f r a n c h i s e s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s o b j e t s e x p o r t é s n e s o n t p a s s o u m i s a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n d e n a t u r e é c o n o m i q u e o u f i n a n c i è r e . 2 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e , s p é c i a l e m e n t l e s m e s u r e s t o u c h a n t à l a s a n t é p u b l i q u e , a u x é p i z o o t i e s , à l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s e t à l a p r o t e c i o n d e s v é g é t a u x , d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 3 2 Aliénation d ' o b j e t s a d m i s e n f r a n c h i s e ' M o y e n n a n t l'assentiment d e l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e , l e s o b - j e t s a d m i s e n f r a n c h i s e s e l o n l ' a r t i c l e 6 , l e r e t 2 e a l i n é a s , l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i - n é a , l e t t r e b , e t 2 e e t 4 e a l i n é a s , e t l ' a r t i c l e 9 p e u v e n t ê t r e c é d é s , d è s l e m o - m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n , à u n e p e r s o n n e e n d r o i t d e r e v e n d i q u e r l e u r a d m i s - s i o n e n f r a n c h i s e . L ' a c q u é r e u r d o i t e n d o s s e r l e s o b l i g a t i o n s d u c é d a n t . 2 E n c a s d ' a l i é n a t i o n à d ' a u t r e s p e r s o n n e s , l e s o b j e t s s o n t s o u m i s a u p a i e - m e n t s u b s é q u e n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n . L o r s d e c i r c o n s t a n c e s j u s t i - f i a n t l ' a l i é n a t i o n , l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e p e u t a c c o r d e r d e s a l l é g e m e n t s . ' A u c u n e r e d e v a n c e n ' e s t p e r ç u e s u r l e s o b j e t s s e l o n l e l e r a l i n é a ( s a u f p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t l e s t a b a c s ) c é d é s à l ' é c h é a n c e d ' u n a n à c o m p t e r d e l e u r i m p o r t a t i o n . 1 8 3 3P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 A r t . 3 3 Dédouanement s u b s é q u e n t S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p r é v o y a n t d e s a l l é g e m e n t s , t o u t e s l e s p r e s c r i p - t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s , l o r s d e dédouanement s u b - s é q u e n t , a u x o b j e t s p r é a l a b l e m e n t a d m i s e n f r a n c h i s e e n v e r t u d e l a p r é s e n - t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 4 R e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n L e s r e d e v a n c e s p a y é e s e n c a s d e dédouanement d é f i n i t i f à l ' i m p o r t a t i o n n e s o n t p a s r e m b o u r s é e s , m ê m e s i l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e û t p e r m i s e n s o i l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e . A r t . 3 5 G a r a n t i e d e s r e d e v a n c e s d ' e n t r é e P o u r l e s c a s o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r é v o i t l ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e t e m p o r a i r e s o u s l e c o u v e r t d ' u n p a s s a v a n t , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e u t , s i l ' o r g a n i s a t i o n o u l a m i s s i o n c o n c e r n é e s o u s c r i t u n e n g a g e m e n t c o r - r e s p o n d a n t , c o n s i d é r e r l e s r e d e v a n c e s d ' i m p o r t a t i o n c o m m e g a r a n t i e s . A r t . 3 6 R e p r é s e n t a t i o n D a n s l e s c a s o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a u t o r i s e l e c h e f d e l ' o r g a n i s a t i o n o u d e l a m i s s i o n p e r m a n e n t e à d é l é g u e r s e s c o m p é t e n c e s , l e n o m d u d é l é g a t a i - r e e t s o n s p é c i m e n d e s i g n a t u r e d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e n b o n n e e t d u e f o r m e à l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e . A r t . 3 7 Collaboration C o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s c o n c l u s a v e c l a S u i s s e , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s c o o p è r e n t e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e p r é v e n i r l e s a b u s . A r t . 3 8 A y a n t s d r o i t I L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e m a n d e a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e l u i r e m e t t r e p é r i o d i q u e m e n t l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e l u i c o m m u n i q u e r a u f u r e t à m e s u r e l e s c h a n g e m e n t s i n t e r v e n u s e t d e l u i s i g n a l e r , e n t e m p s u t i l e , l e s r é u n i o n s e t c o n f é r e n c e s q u ' e l l e s o r g a n i s e n t e n S u i s s e , a i n s i q u e l e s n o m s e t q u a l i t é s d e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n p e r m a n e n t e , q u i a c c o m - p l i s s e n t u n e m i s s i o n t e m p o r a i r e e n S u i s s e e t b é n é f i c i e n t d e p r i v i l è g e s d o u a - n i e r s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e n s e i g n e i m m é d i a t e m e n t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . 3 I l t i e n t à j o u r l a l i s t e d u p e r s o n n e l d e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t r e n s e i g n e l a d i r e c t i o n d e s d o u a n e s c o m p é t e n t e s u r l e s c h a n g e m e n t s q u i i n t e r v i e n n e n t . 1 8 3 4P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 A r t . 3 9 M e m b r e s d e l a f a m i l l e A u x f i n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' e x p r e s s i o n « m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e q u i f o n t p a r t i e d e l e u r m é n a g e » s ' e n t e n d d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l e b é n é f i c i a i r e e t q u i n ' e x e r - c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 4 0 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a d é l i v r é d e s c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n s o n t t e n u e s d e l e s p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , à l e u r d e m a n d e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s i n f o r m e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d u g e n r e d e c a r t e s e n v i g u e u r . A r t . 4 1 P e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p e r s o n n e s d e nationalité s u i s s e . A r t . 4 2 N o t i o n d e d o m i c i l e L o r s q u e l e d o m i c i l e e n S u i s s e e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , i l s e d é f i n i t s e l o n l e s a r t i c l e s 2 3 e t s u i v a n t s d u c o d e c i v i l ' ) . A r t . 4 3 D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s ' L e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . L a D i r e c t i o n d e s d o u a n e s d e G e n è v e e s t c o m p é t e n t e p o u r t r a i t e r l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s a t i o n s e t c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s s i é g e a n t d é f i n i t i v e m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t à G e n è v e , a i n s i q u e l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u d ' o b s e r v a t i o n a u p r è s d e c e l l e s - c i ; b . L e s b u r e a u x d e d o u a n e d e G e n è v e - p o r t f r a n c e t G a r e r o u t i è r e m a r - c h a n d i s e s , G e n è v e - g a r e d e L a P r a i l l e , G e n è v e d o u a n e - p o s t e , G e n è v e - a é r o p o r t , T h ô n e x - V a l l a r d , P e r l y , F e r n e y - V o l t a i r e e t M e y r i n s o n t c o m - p é t e n t s , s e l o n l e g e n r e d e t r a f i c , p o u r l e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s e n - v o i s a r r i v a n t p a r c h e m i n d e f e r , p a r p o s t e , p a r a i r , p a r r o u t e o u s o r t a n t d u p o r t f r a n c d e G e n è v e à l ' a d r e s s e d e s o r g a n i s a t i o n s e t m i s s i o n s m e n - t i o n n é e s s o u s l e t t r e a . L a D i r e c t i o n d e s d o u a n e s d e G e n è v e p e u t l i m i - ter c e r t a i n s d é d o u a n e m e n t s à u n b u r e a u d e d o u a n e d é t e r m i n é ; c . L e b u r e a u d e d o u a n e d e B e r n e e s t c o m p é t e n t p o u r t r a i t e r l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s a t i o n s e t c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s s i é g e a n t d é - f i n i t i v e m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t à B e r n e ; d . L a D i r e c t i o n d e s d o u a n e s d a n s l a j u r i d i c t i o n d e l a q u e l l e s e t r o u v e l e s i è g e d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u d a n s l a q u e l l e s e t i e n t u n e I ) R S 2 1 0 1835P r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 c o n f é r e n c e , v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n c o r r e c t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a i t e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e s t r a f i c s d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e . 2 L e s d i t s o f f i c e s t r a i t e n t , p o u r t o u s l e s c a s r e l e v a n t d e l e u r s c o m p é t e n c e s , d i r e c t e m e n t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s é t a b l i e s e n S u i s s e e t a v e c l e s p e r s o n n e s r e q u é r a n t e s . 3 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a i n s i q u e p o u r l e s q u e s t i o n s d é p a s s a n t l e c a d r e d e l ' o r d o n n a n c e , l e s o f f i c e s c o n c e r n é s d e m a n d e n t , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e , d e s i n s t r u c t i o n s à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 4 4 A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e E n t a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s autrement, l e s d i s p o s i - t i o n s g é n é r a l e s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 5 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n i n c o m b e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 4 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d o u a n i e r d u 2 3 a v r i l 1 9 5 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s q u i y s o n t r e l i é e s , e s t a b r o g é . A r t . 4 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 3 4 5 N o n p u b l i é a u R O . 1 8 3 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rP r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 A n n e x e L i s t e d e s o r g a n i s a t i o n s e t o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' o r d o n n a n c e ( o r d r e a l p h a b é t i q u e ) A . O r g a n i s a t i o n e t o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x é t a b l i s e n S u i s s e A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) ( g é r é p a r l a « C o m m i s s i o n intérimaire d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u c o m m e r c e » = I C I T O ) A s s o c i a t i o n d e s p a y s e x p o r t a t e u r s d e m i n e r a i d e f e r ( A P E F ) A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) B a n q u e a s i a t i q u e d e d é v e l o p p e m e n t , p o u r s o n b u r e a u à Z u r i c h B a n q u e d e r è g l e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x ( B R I ) B u r e a u d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s - t r i e l ( O N U D I ) à Zurich B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' é d u c a t i o n ( B I E ) C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s ( C I M ) C o m m i s s i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l ( = o r g a n e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s I C I T O , v o i r A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s ( O N U ) ( O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è - v e ) O r g a n i s a t i o n européenne p o u r l a r e c h e r c h e n u c l é a i r e ( C E R N ) O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o - v i a i r e s ( O T I F ) O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O I P C ) O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u t r a v a i l ( O I T ) O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e mondiale ( O M M ) O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O M P I ) O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é ( O M S ) U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( U I T ) U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e ( U I P ) U n i o n p o s t a l e u n i v e r s e l l e ( U P U ) 1 8 3 7P r i v i l è g e s douaniers d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 8 5 B . O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e à l ' é t r a n g e r A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e atomique ( A I E A ) A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e ( E S A ) C e n t r e e u r o p é e n p o u r l e s p r é v i s i o n s m é t é o r o l o g i q u e s à m o y e n t e r m e ( C E P M ) C o n s e i l d e l ' E u r o p e C o u r internationale d e j u s t i c e O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l ( O N U D I ) O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e ( U N E S C O ) O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e ( O C D E ) O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e internationale ( O A C I ) O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e s b r e v e t s ( O E B ) O r g a n i s a t i o n internationale d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e s ( I N T E L S A T ) O r g a n i s a t i o n internationale p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e ( F A O ) O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) 3 0 3 4 5 1 8 3 8I L o i f é d é r a l e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 9 , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 2 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i - q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 1 e r a l . ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t r e q u é r i r l a f o r c e d ' u n c o u r s d ' e a u p u b l i c p o u r s e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t d e c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 1 4 , l e r a l . ' A titre d e c o m p e n s a t i o n p o u r l a p e r t e d ' i m p ô t s c a n t o n a u x , c o m m u n a u x e t a u t r e s , l a C o n f é d é r a t i o n p a i e a u x c a n t o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s e l l e r e q u i e r t d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s u n e i n d e m n i t é d e 8 f r a n c s p a r a n e t p a r k i l o w a t t t h é o r i q u e i n s t a l l é . A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n d o i t v e r s e r e n o u t r e a u c a n t o n , à t i t r e d e c o m p e n s a t i o n p o u r l a p e r t e d ' i m p ô t s c a n t o n a u x , c o m m u n a u x e t a u t r e s , u n e i n d e m n i t é d e 8 f r a n c s p a r a n e t p a r k i l o w a t t t h é o r i q u e i n s t a l l é ; l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 4 9 , 1 e r e t 2 e a l . ' L a r e d e v a n c e annuelle n e p e u t e x c é d e r 4 0 f r a n c s , p a r k i l o - w a t t t h é o r i q u e j u s q u ' à f i n 1 9 8 7 , 4 7 f r a n c s j u s q u ' à f i n 1 9 8 9 e t 5 4 f r a n c s d è s 1 9 9 0 . 2 A b r o g é ' ) F F 1 9 8 4 I I I 1 4 4 5 2 ) R S 7 2 1 . 8 0 1 9 8 5 - 6 0 1 1 8 3 9Utilisation d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s R O 1 9 8 5 A n . 7 4 , a L 3 b i s 3 b i s L ' a r t i c l e 4 9 , 1 e r a l i n é a , r e v i s é ( t e n e u r d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 ) e s t a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à d e s d r o i t s a c q u i s . I I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é » > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 8 3 1 ) F F 1 9 8 5 [ [ 2 9 9 1 8 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( E n t r e t i e n e t c o n t r ô l e p é r i o d i q u e d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t ) d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u - t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : Q u a t r i è m e p a r t i e , c h a p i t r e p r e m i e r I . a . E m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t . E n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n d e s v é h i c u l e s A r t . 5 9 a O b l i g a t i o n s d u d é t e n t e u r I L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s i m m a t r i c u l é e s e n S u i s s e q u i s o n t é q u i p é e s d ' u n m o t e u r à a l l u m a g e c o m m a n d é e t d o n t l e g e n r e d e c o n s t r u c t i o n p e r m e t d e s v i t e s s e s d e 5 0 k m / h e t p l u s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n s e r v i c e d ' e n t r e t i e n q u a n t à l e u r s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t . L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s i m m a t r i c u l é e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 1 n e s o n t p a s s o u m i s e s à c e t t e o b l i g a t i o n . L e détenteur e s t t e n u d e f a i r e e f f e c t u e r , a u m o i n s t o u s l e s d o u z e m o i s , u n s e r - v i c e d ' e n t r e t i e n d e s p a r t i e s d e s o n v é h i c u l e q u i i n f l u e n t s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t ( a r t . 8 3 a , t e r a l . , O C E ) . 2 L e détenteur v e i l l e r a à c e q u ' i l e x i s t e , p o u r s o n v é h i c u l e , u n e f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n m u n i e d e s i n s c r i p - t i o n s p r e s c r i t e s ( a r t . 8 3 a , 3 e a l . , O C E ) . 3 L e conducteur d e v r a t o u j o u r s ê t r e p o r t e u r d e l a f i c h e d ' e n t r e - t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n e t l a p r é s e n t e r a s u r d e m a n d e a u x o r g a n e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e . " R S 7 4 1 . 1 1 1 9 8 5 - 9 4 0 1 8 4 1C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 5 I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 I ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 3 a E n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n L ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s é q u i p é e s d ' u n m o t e u r à a l l u m a g e c o m m a n d é e t d o n t l e g e n r e d e c o n s t r u c - t i o n p e r m e t d e s v i t e s s e s d e 5 0 k m / h e t p l u s ( a r t . 5 9 a O C R ) c o m p r e n d : a . L e c o n t r ô l e d e s p a r t i e s d u v é h i c u l e q u i i n f l u e n t s u r l e s é m i s s i o n s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t , a i n s i q u e l e u r r é g l a g e , c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a - t i o n s d u c o n s t r u c t e u r ; b . E n c a s d e b e s o i n , l e r é g l a g e , l a r e m i s e e n é t a t o u l e r e m p l a c e m e n t d e s p a r t i e s c o n s i d é r é e s ; c . U n e m e s u r e d e l a t e n e u r e n m o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) , h y d r o c a r b u - r e s ( H C ) e t g a z carbonique ( C O 2 ) d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t é m i s a u r a - l e n t i , c o n f o r m é m e n t a u x v a l e u r s d e r é f é r e n c e e t a u x c o n d i t i o n s d e m e - s u r e f i x é e s p a r l e c o n s t r u c t e u r , a u m o y e n d ' u n appareil d e m e s u r e h o m o l o g u é p o u r l e s c o n t r ô l e s o f f i c i e l s . 2 S o n t h a b i l i t é e s à e f f e c t u e r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n p r é v u s a u 1 e ` a l i n é a , l e s p e r s o n n e s e t e n t r e p r i s e s p o s s é d a n t l e s c o n n a i s - s a n c e s t e c h n i q u e s , l a d o c u m e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l ' o u t i l l a g e , l e s i n s t a l l a - t i o n s s e t l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e h o m o l o g u é s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r c o r - r e c t e m e n t l e s t r a v a u x e n q u e s t i o n . 3 Avant l a p r e m i è r e i m m a t r i c u l a t i o n , l e c o n s t r u c t e u r , l ' i m p o r t a t e u r o u l e r e p r é s e n t a n t d e l a marque d e v r a r e m e t t r e a u d é t e n t e u r u n e f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n . D o i v e n t y f i g u r e r , l e s i n d i c a t i o n s d e r é g l a g e , l e s c o n d i t i o n s d e m e s u r e e t l e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e , c e s d o n n é e s d u c o n s t r u c - t e u r devant g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t a p p l i c a b l e s a u v é h i c u l e c o n s i d é r é . ° A p r è s c h a q u e s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n , l a p e r s o n n e q u i a e f f e c t u é l e s t r a v a u x d e v r a e n a t t e s t e r l ' e x é c u t i o n p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n . A p r è s c h a q u e s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n , l e détenteur r e c e v r a u n e m a r q u e a u t o c o l l a n t e q u i d e v r a i t ê t r e a p p o s é e s u r l a f a c e i n t e r n e d e l a l u n e t t e a r r i è r e o u , l o r s q u e c ' e s t i m p o s s i b l e , s u r u n e v i t r e l a t é - r a l e ; d u c ô t é g a u c h e d u v é h i c u l e a y a n t s u b i l e d i t s e r v i c e . 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e é t a b l i t d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r - n a n t : a . L ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n , l e s p a r - t i e s d e s v é h i c u l e s à e n t r e t e n i r e t l e s a p p a r e i l s d e m e s u r e n é c e s s a i r e s ; R S 7 4 1 . 4 1 1 8 4 2C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 5 b . L e c o n t e n u , l a f o r m e e t l a r e m i s e d e l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n , a i n s i q u e l a m a n i è r e d e l a r e m p l i r ; c . L ' a s p e c t , l a r e m i s e e t l a m a n i è r e d ' a p p o s e r l a m a r q u e a u t o c o l l a n t e . A r t . 8 3 b C o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t ' L ' a u t o r i t é d ' i m m a t r i c u l a t i o n e f f e c t u e e n r è g l e g é n é r a l e d e s c o n t r ô l e s s u b - s é q u e n t s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t à l ' o c c a s i o n d e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s ( a r t . 8 3 ) . 2 L e s c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t d o i v e n t s e f a i r e s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d e r é g l a g e , l e s c o n d i t i o n s d e m e s u r e e t l e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e f i g u r a n t s u r l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n o u , à d é f a u t d e c e l l e s - c i , s e l o n l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s e t l e s c o n d i t i o n s d e m e s u r e f i x é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 3 E n c a s d ' é c a r t s p a r r a p p o r t a u x v a l e u r s à r e s p e c t e r o u d e v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e e f f e c t u e r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u - t i o n ( a r t . 5 9 a O C R ) , o n o r d o n n e r a u n n o u v e a u s e r v i c e d ' e n t r e t i e n e t u n n o u v e a u c o n t r ô l e s u b s é q u e n t . ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e é t a b l i t d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r - n a n t l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s c a t a l y s e u r s . A n n e x e 3 C h . 2 1 7 , 2 2 1 , 2 3 1 . 1 à 5 , 2 3 3 . 1 e t 2 , 2 3 4 . 3 2 1 7 A b r o g é 2 2 1 L o r s d e s e x p e r t i s e s i n d i v i d u e l l e s ( a r t . 1 0 5 , l e r a l . , O A C ) I ) d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s , u n c o n t r ô l e s u b s é q u e n t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 3 b d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e e f f e c t u é . P o u r l e s a u t r e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , i l f a u t m e s u r e r l a t e n e u r e n m o n o x y d e d e c a r b o n e a u r a l e n t i , s e l o n l e c h i f f r e 2 3 . 2 3 1 . 1 P o u r l e s m e s u r e s o f f i c i e l l e s , s e u l s s o n t a d m i s d e s a p p a r e i l s h o m o - l o g u é s . 2 3 1 . 2 - 2 3 1 . 5 A b r o g é s 2 3 3 . 1 L a s o n d e d e p r é l è v e m e n t s e r a introduite j u s q u ' à 6 0 c m a u m o i n s d a n s l e t u y a u d ' é c h a p p e m e n t o u d a n s u n e r a l l o n g e r a c c o r d é e d e m a n i è r e é t a n c h e . L o r s q u e l e v é h i c u l e e s t é q u i p é d e p l u s i e u r s s o r t i e s d ' é c h a p p e m e n t , i l f a u d r a s o i t r a c c o r d e r l e s s o r t i e s à u n t u y a u c o m m u n , s o i t m e s u r e r l e s g a z d a n s c h a c u n e d ' e l l e s , l e r é s u l - t a t d e l a m e s u r e é t a n t c o n s t i t u é p a r l a m o y e n n e arithmétique. 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 8 4 3C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 5 2 3 3 . 2 A b r o g é 2 3 4 . 3 A b r o g é I I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 I ) r é g l a n t l'admission d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 3 a C o n t r ô l e s d e l ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n ' S e f o n d a n t s u r l a f i c h e d ' e n t r e t i e n ( a r t . 8 3 a O C E ) , l e s o r g a n e s d e p o l i c e c o n t r ô l e n t s i l e détenteur a f a i t e f f e c t u e r l e s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n ( a r t . 5 9 a O C R ) . E n c a s d e v i o l a t i o n d e c e t t e o b l i g a t i o n , i l s ordonnent q u e l e s e r v i c e d ' e n t r e t i e n n o n e f f e c t u é s o i t a c c o m p l i ; i l s d é n o n - c e n t l e s f a u t i f s . ' L e s o r g a n e s d e p o l i c e p e u v e n t e f f e c t u e r , d a n s l e t r a f i c , d e s c o n t r ô l e s s u b s é - q u e n t s d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 3 b O C E , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a u t o r i t é d ' i m m a t r i c u l a t i o n . I V L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 2 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 , c h . 1 5 2 1 5 2 . N e p a s ê t r e p o r t e u r d e l a f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n ( a r t . 5 9 a , 3 e a l . , O C R ) F r . 1 0 . — V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a d a r t . 5 9 a O C R ' L e détenteur d e t o u t v é h i c u l e i m m a t r i c u l é a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 d o i t s e p r o c u r e r u n e f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n e t f a i r e e f f e c t u e r l e p r e m i e r s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 7 . ' L e d é t e n t e u r d e t o u t v é h i c u l e i m m a t r i c u l é e n t r e l e 1 e r j a n v i e r e t l e 3 1 m a r s 1 9 8 6 d o i t s e p r o c u r e r u n e f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n e t f a i r e I > R S 7 4 1 . 5 1 2 ) R S 7 4 1 . 0 3 1 1844C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 5 e f f e c t u e r l e p r e m i e r s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l ' i m m a t r i c u l a t i o n . a d a r t . 8 3 a e t 8 3 b O C E ' J u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 7 , l a m e s u r e d e l a t e n e u r e n m o n o x y d e d e c a r b o n e ( C O ) a u r a l e n t i s u f f i t , l o r s d u s e r v i c e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n e t d e s c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s d e s g a l d ' é c h a p p e m e n t . 2 L ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u d é t e n t e u r u n e f i c h e d ' e n t r e t i e n d u s y s t è m e a n t i p o l l u t i o n p o u r l e s v é h i c u l e s q u i s e r o n t m i s e n c i r c u l a t i o n p o u r l a p r e m i è r e f o i s p r e n d e f f e t l e l e r a v r i l 1 9 8 6 . V I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 4 8 1 8 4 5I O r d o n n a n c e r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 " a l . , l e t . k e t 1 ' S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e : k . L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d o n t l ' é n e r g i e e s t f o u r n i e p a r u n e b a t t e r i e é l e c t r i q u e ( a r t . 4 3 O C E ) ; I . L e s r e m o r q u e s d ' h a b i t a t i o n p o u r f o r a i n s e t c i r q u e s . A r t . 4 , 3 e a l . ' N e s o n t g r e v é s q u e d e l a m o i t i é d e l a r e d e v a n c e f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a : a . L e s c h a r i o t s à m o t e u r ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . f , O C E ) ; b . L e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s p o u r f o r a i n s e t c i r q u e s ; c . L e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s , a m é n a g é e s p o u r ê t r e t r a n s p o r t é e s p a r r a i l a v e c d e s c o n t e n e u r s d i t s m o y e n s e t q u i n ' e m p r u n - t e n t l a r o u t e q u e j o u r l e t r a j e t i n i t i a l e t t e r m i n a l . A r t . 1 5 R e m b o u r s e m e n t p o u r c o u r s e s à l ' é t r a n g e r ' P o u r c h a q u e j o u r p o u r l e q u e l i l e s t p r o u v é q u e l e v é h i c u l e n ' a c i r c u l é q u ' à l ' é t r a n g e r , s o n d é t e n t e u r a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e 1 / 3 6 0 e d u m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e a n n u e l l e . P o u r c h a q u e j o u r d u r a n t l e q u e l l e v é h i c u l e a c i r - c u l é e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , l e détenteur a d r o i t à l a m o i t i é d u r e m b o u r s e - m e n t . L e s t r a n s p o r t s p a r f e r r o u t a g e s o n t t r a i t é s c o m m e d e s c o u r s e s à l ' é t r a n g e r . ' L e s d é t e n t e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t , a c - c o m p a g n é e s d e s f i c h e s d e c o n t r ô l e d e s c o u r s e s , à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s ' R S 7 4 1 . 7 1 1 8 4 6 1 9 8 5 — 9 5 8� R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 5 d o u a n e s , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t e x i g e r d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e . 3 L e s montants i n f é r i e u r s à 2 0 0 f r a n c s p a r t r a i n r o u t i e r e t i n f é r i e u r s à 1 0 0 f r a n c s p a r autocar, c a m i o n , t r a c t e u r à s e l l e t t e o u r e m o r q u e n e s o n t p a s r e m b o u r s é s . A r t . 2 3 , 1 " a l . , d e r n i è r e p r o p o s i t i o n s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s . L ' a m e n d e mininale s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . A r t . 2 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t c h a q u e m o i s u n d é c o m p t e , à l i v r e r a v e c l e s r e c e t - t e s p o u r l a f i n d u m o i s s u i v a n t . I l s d é d u i s e n t d i r e c t e m e n t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é ( a r t . 2 9 ) . 3 L ' a n n é e c o m p t a b l e s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . I I P o u r l a p é r i o d e d e t a x a t i o n 1 9 8 5 , l e s v é h i c u l e s m e n t i o n n é s à l'article 3 , l e i a l i n é a , l e t t r e 1 , s o n t g r e v é s d e l a m o i t i é d e l a r e d e v a n c e f i x é e à l ' a r t i - c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a . I I I ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 , à l ' e x c e p - t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 L ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t l ' a r t i c l e 1 5 p r e n n e n t e f f e t l e l e r j a n - v i e r 1 9 8 5 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 4 9 1 8 4 7O r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) r e l a t i v e à u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i - s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ' , 3 e a l . L e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e s o n t é n u m é r é e s d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 ) s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A r t . 2 , l e t . i S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e : i . L e s v é h i c u l e s e x é c u t a n t d e s c o u r s e s l o r s d ' e x a m e n s o f f i c i e l s p o u r l ' o b - t e n t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e . A r t . 5 , l e i a l . , l e t . b e t c ' L e j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t e s t u n e v i g n e t t e a u t o c o l l a n t e q u i d o i t ê t r e c o l - l é e d i r e c t e m e n t s u r l e v é h i c u l e , a u x e n d r o i t s s u i v a n t s : b . P o u r l e s r e m o r q u e s e t l e s m o t o c y c l e s , s u r u n e p a r t i e n o n i n t e r c h a n g e a - b l e e t d ' a c c è s a i s é . c . A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R S 7 4 1 . 7 22 ) R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 3 0 3 5 0 1 8 4 8 1 9 8 5 — 9 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r d a n s l a construction d e t u n n e l s e t d e g a l e r i e s a i n s i q u e l ' a b a t t a g e d e roches à c i e l o u v e r t d u 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e s e m p l o y e u r s s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) , a v a n t l e u r m i s e e n c h a n t i e r , t o u s l e s t r a - v a u x à e x é c u t e r d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e t u n n e l s e t d e g a l e r i e s a i n s i q u e l ' a b a t t a g e d e r o c h e s à c i e l o u v e r t d é p a s s a n t 5 0 0 0 m 3 p a r c h a n t i e r . 2 L a C N A f i x e l e d é l a i d a n s l e q u e l l ' a v i s d o i t ê t r e d o n n é e t d é t e r m i n e l a f o r m e d e c e l u i - c i ; e l l e c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur: E g l i 3 0 3 4 7 R S 8 3 2 . 3 2 4 . 1 1 ' 1 R S 8 3 2 . 3 0 1 9 8 5 — 9 4 2 1 8 4 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e p o u r l e s a b a i s s e m e n t s supplémentaires relatifs à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s d u l e i n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 2 8 , 5 e a l i n é a , e t 2 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o - v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s d e r e v e n u ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s ' a p p l i q u e n t à d e s l o g e m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l e r e v e n u n e t , s e l o n l'arrêté d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t n e d é p a s s e p a s 4 4 0 0 0 f r a n c s , l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 0 7 , 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u e n f a n t d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t q u i e s t à l a c h a r g e d e l a f a m i l l e , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 4 0 0 0 f r a n c s , l o r s - q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 0 7 , 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . A r t . 2 L i m i t e s d e f o r t u n e ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s d e s l o y e r s s ' a p p l i q u e n t à d e s l o g e m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l a f o r t u n e n e d é p a s s e p a s 1 1 0 0 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 0 7 , 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) . 2 L o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 0 7 , 4 p o i n t s ( 1 0 0 e n d é c . 1 9 8 2 ) , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 1 3 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u e n f a n t d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e , e t p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e à l a c h a r g e d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n j o i n t s . R S 8 4 3 . 1 2 3 . 3 ' ) R S 8 4 3 . 1 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 8 5 0 1 9 8 5 — 9 9 8A b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s R O 1 9 8 5 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 5 2 1 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i . 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r e t 2 e a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s t a u x a p p l i q u é s p a r l e s c a n t o n s e t l e s g r o u p e m e n t s , m a i s a u maximum j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F o n c t i o n - p a i r e s F r . S a l a r i é s F r . I n d é p e n d a n t s F r . 1 . I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t i n d e m n i t é s p o u r f r a i s d e l o g e m e n t : a . P a r j o u r e n t i e r ( a u m i n i m u m 9 h . , v o y a g e c o m p r i s ) 3 5 . — 1 3 0 . — 1 5 0 . — P a r d e m i - j o u r n é e ( a u m i n i m u m 5 h . ) 1 7 . 5 0 6 5 . — 7 5 . — P a r h e u r e d e t r a v a i l — . — 1 3 . — 1 5 . — I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e m a x i m a l e , y c o m p r i s l e s h e u r e s d e t r a v a i l d e n u i t e t d u d i m a n c h e 5 0 . — 1 5 0 . — 1 7 0 . — P o u r l e c o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e , l ' i n - d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t c a l c u l é e e x c l u - s i v e m e n t p a r h e u r e , m a i s s e u l e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e m a x i m a l e , y c o m p r i s l e s h e u r e s d e t r a v a i l d e n u i t e t d u d i - m a n c h e . I n d e m n i t é d e n u i t 3 5 . — 3 5 . — 4 0 . — P o u r l e s s é j o u r s à l ' é t r a n g e r , l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t m a j o r e r c e s t a u x d e f a ç o n a p p r o p r i é e . ' ) R S 9 1 6 . 0 1 3 1852 1 9 8 5 — 1 0 0 1 e e tI n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 F o n c t i o n - f l a i r e s F r . S a l a r i é s F r . I n d é p e n d a n t s F r . b . I n d e m n i t é p a r h e u r e d e t r a v a i l d e n u i t ( e n t r e 2 0 h . e t 6 h . ) o u l e d i m a n c h e - . - 1 5 . - 1 7 . - 2 . H o n o r a i r e s , y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é j o u r - n a l i è r e : a . P o u r l e s c o n f é r e n c e s l o r s d e r é u n i o n s , d e c o u r s , e t c . 7 5 . - 1 3 0 . - 1 5 0 . - l e d i m a n c h e 9 0 . - 1 4 0 . - 1 6 0 . - b . P o u r l e s c o n f é r e n c e s l o r s d e c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r c a d r e s , o r g a n i s é s e n a c c o r d a v e c l ' O f - f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ; d e s h o n o - r a i r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c - c o r d é s a u x i n d é p e n d a n t s m i s à c o n t r i - b u t i o n u n e j o u r n é e e n t i è r e 1 3 0 . - 1 7 0 . - 1 9 5 . - c . P o u r l e s c a s s p é c i a u x , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t f i x e r d e s h o n o - r a i r e s a l l a n t j u s q u ' à 1 0 0 0 f r a n c s . d . P o u r l e s i n s t r u c t e u r s , l e s m o n i t e u r s ( c o u r s e t d é m o n s t r a t i o n s ) e t l a d i r e c - t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s d e g r o u p e s : - p a r j o u r e n t i e r 7 5 . - 1 3 0 . - 1 5 0 . - - p a r d e m i - j o u r n é e a i n s i q u e l e s o i r 4 0 . - 6 5 . - 7 5 . - e . P o u r l e s e x p e r t s d ' e x a m e n s - e x a m e n d ' a p p r e n t i s s a g e e t e x a m e n d e c a p a c i t é p a r j o u r e n t i e r 7 5 . - 1 3 0 . - 1 5 0 . - p a r d e m i - j o u r n é e 4 0 . - 6 5 . - 7 5 . - - e x a m e n d e m a î t r i s e p a r j o u r e n t i e r 9 5 . - 1 5 0 . - 1 7 0 . - p a r d e m i - j o u r n é e 5 0 . - 7 5 . - 8 5 . - - e x a m e n d e d i p l ô m e d e s é c o l e s d ' i n - g é n i e u r s E T S p a r j o u r e n t i e r 1 1 5 . - 1 7 0 . - 1 9 5 . - p a r d e m i - j o u r n é e 6 0 . - 8 5 . - 9 5 . - 3 . I n d e m n i t é h o r a i r e d e s m a î t r e s a u x i l i a i r e s à l ' é c h e l o n : a . D e s c o u r s p r o f e s s i o n n e l s 3 5 . - 4 2 . - 4 8 . - b . D e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e e t d e s c o u r s p o u r c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n 4 2 . - 5 1 . - 5 8 . - 1 8 5 3I n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 F o n c t i o n - f l a i r e s F r . S a l a r i é s F r . I n d é p e n d a n t s F r . c . D e s t e c h n i c u m s 4 8 . — 5 7 . — 6 5 . — d . D e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S 5 5 . — 7 0 . — 8 0 . - 4 . P o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e c a d r e s , l ' a r t i c l e 7 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) e s t a p p l i c a b l e . 5 . F r a i s d e v o y a g e : — B i l l e t e n c h e m i n d e f e r e t d e b a t e a u e n I I e c l a s s e ( e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n F e c l a s s e ) e t d e c a r postal; à l ' é t r a n g e r , b i l l e t d e I L e c l a s s e . — A u t o m o b i l e : 5 0 c e n t i m e s p a r k i l o m è t r e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s . — M o t o c y c l e t t e d e p l u s d e 5 0 c m 3 : 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o m è t r e . — M o t o c y c l e l é g e r j u s q u ' à 5 0 c m 3 : 1 5 c e n t i m e s p a r k i l o m è t r e . — B i c y c l e t t e : 2 f r . 5 0 p a r j o u r e t , s ' i l y a l i e u , f r a i s d ' e x p é d i t i o n p a r c h e m i n d e f e r . — L o c a t i o n d ' a u t o m o b i l e : n ' y r e c o u r i r q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l . D a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s s o n t a d m i s e s , m a i s a u maximum d a n s l e s l i m i t e s s u i v a n t e s : 8 0 c e n t i m e s p a r k i l o m è t r e s a n s c h a u f f e u r , 1 f r a n c p a r k i l o m è t r e a v e c c h a u f f e u r . I l n e d o i t ê t r e f a i t u s a g e d e v é h i c u l e s à m o t e u r q u e l o r s q u e l e s c o m m u - n i c a t i o n s p a r v o i e f e r r é e s o n t i n s u f f i s a n t e s o u s i l ' u t i l i s a t i o n d e c e s v é h i c u l e s p e r m e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s f r a i s , o u e n c o r e d a n s l e s c a s o ù i l n ' e x i s t e a u c u n m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c . L e k i l o m é t r a g e s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o m p t e s . 2 L e s e x p e r t s c h a r g é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d e l a v i s i t e d e c u l t u r e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s s e m e n c e s d e q u a l i t é r e c o n n u e s r e ç o i v e n t d ' e l l e l e s i n d e m n i - t é s s u i v a n t e s : F o n c t i o n - p a i r e s F r . S a l a r i é s F r . I n d é p e n d a n t s F r . — p a r j o u r e n t i e r 5 0 . — 1 3 0 . — 1 5 0 . - - p a r d e m i - j o u r n é e 2 5 . — 6 5 . — 7 5 . - - p a r h e u r e d e t r a v a i l — . — 1 3 . — 1 5 . — L e s t a u x p r é v u s a u l e t a l i n é a , c h i f f r e 5 , s ' a p p l i q u e n t a u x f r a i s d e v o y a g e . l R S 9 1 5 . 1 1 8 5 4I n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 5 I I ' L e s p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l ' j a n v i e r 1 9 8 6 . 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 5 5 1 8 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u service d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , c h . 1 à 4 e t 6 F o n c t i o n - n a i r e s S a l a r i é s I n d é p e n d a n t s 1 . I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s : F r . F r . F r . — p a r j o u r n é e e n t i è r e ( a u m i n i m u m 9 h , v o y a g e c o m p r i s ) 3 5 . — 1 3 0 . — 1 5 0 . - — p a r d e m i - j o u r n é e ( a u m i n i m u m 5 h , v o y a g e c o m p r i s ) 1 7 . 5 0 6 5 . — 7 5 . - — p a r h e u r e - . — 1 3 . — 1 5 . - 2 . I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e l o g e m e n t p a r n u i t 3 5 . — 3 5 . — 4 0 . - 3 . H o n o r a i r e s p o u r c o n f é r e n c e d o n n é e d a n s d e s a s s e m b l é e s o u d e s c o u r s , y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e : — p a r j o u r n é e e n t i è r e 7 5 . — 1 3 0 . — 1 5 0 . - — p a r d e m i - j o u r n é e a i n s i q u e p o u r l e s o i r 4 0 . — 6 5 . — 7 5 . — 4 . I n d e m n i t é d e v o y a g e : — e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t . . . . c o û t d u b i l l e t d e c h e m i n d e f e r o u d e b a t e a u e n 2 e c l a s s e ( e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n 1 r e c l a s s e ) , o u b i l l e t d e c a r p o s - t a l . 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 3 1 8 5 6 1 9 8 5 — 1 0 0 2S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 8 5 F o n c t i o n - p a i r e s F r . S a l a r i é s F r . I n d é p e n d a n t s F r . — a u t o m o b i l e 5 0 c e n t i m e s p a r k m . L ' O f - f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e s - t r i c t i v e s . — m o t o c y c l e t t e d e p l u s d e 5 0 c m 3 2 0 c e n t i m e s p a r k m — m o t o c y c l e l é g e r d e m o i n s d e 5 0 c m 3 1 5 c e n t i m e s p a r k m — b i c y c l e t t e 2 f r . 5 0 p a r j o u r e t , s ' i l y a l i e u , f r a i s d ' e x p é d i t i o n p a r c h e m i n d e f e r . 6 . I n d e m n i s a t i o n d e s é c h a n t i l l o n n e u r s : 1 1 f r a n c s p a r i n t e r v e n t i o n c o m p r e n a n t l e p r é l è v e m e n t d'échantillons d u l a i t d e 1 à 1 0 f o u r n i s s e u r s 1 2 f r a n c s p a r i n t e r v e n t i o n c o m p r e n a n t l e p r é l è v e m e n t d'échantillons d u l a i t d e 1 1 à 2 0 f o u r n i s s e u r s 1 3 f r a n c s p a r i n t e r v e n t i o n c o m p r e n a n t l e p r é l è v e m e n t d'échantillons d u l a i t d e 2 1 à 4 0 f o u r n i s s e u r s 1 5 f r a n c s p a r i n t e r v e n t i o n c o m p r e n a n t l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d u l a i t d e p l u s d e 4 0 f o u r n i s s e u r s . b . P r é l è v e m e n t ambulatoire d ' é c h a n t i l l o n s : 1 8 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l , y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' u s a g e d ' u n v é h i c u l e . I I ' L e s p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 5 6 1 8 5 7 a . P r é l è v e m e n t d'échantillons d a n s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t l e s f r o m a g e - r i e s :O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e a l p e s t r e M o d i f i c a t i o n d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 n o v e m b r e 1 9 7 1 ' ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e a l p e s t r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , c h . 2 2 e t 2 3 2 2 I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t i n d e m n i t é s p o u r f r a i s d e l o g e m e n t a . I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s : F o n c t i o n - p a i r e s F r . S a l a r i é s F r . I n d é p e n d a n t s F r . - P a r j o u r n é e e n t i è r e ( a u m i n i - m u m 9 h . , v o y a g e c o m p r i s ) 3 5 . — 1 3 0 . — 1 5 0 . - - P a r d e m i - j o u r n é e ( a u m i n i m u m 5 h . , v o y a g e c o m p r i s ) 1 7 . 5 0 6 5 . — 7 5 . - - P a r h e u r e d e t r a v a i l - . — 1 3 . — 1 5 . — b . I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e l o g e m e n t p a r n u i t 3 5 . — 3 5 . — 4 0 . - 2 3 I n d e m n i t é d e v o y a g e : - e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t . . C o û t d u b i l l e t d e c h e m i n d e f e r o u d e b a t e a u e n 2 e c l a s s e ( e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n 1 " c l a s s e ) , o u d u b i l l e t d e c a r p o s t a l - a u t o m o b i l e 5 0 e t . p a r k m - m o t o c y c l e d e p l u s d e 5 0 c m 3 2 0 c t . p a r k m - m o t o c y c l e l é g e r j u s q u ' à 5 0 c m 3 . . . 1 5 c t . p a r k m - b i c y c l e t t e 2 f r . 5 0 p a r j o u r e t , s ' i l y a l i e u , f r a i s d ' e x p é d i t i o n p a r c h e m i n d e f e r . 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 2 1 1 8 5 8 1 9 8 5 — 1 0 0 3S p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e a l p e s t r e R O 1 9 8 5 I I ' L e s p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 4 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 5 7 1 8 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s c o n c e r n a n t l e s f r o m a g e s e t l e s p r o d u i t s f r o m a g e r s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x m a x i m u m a u c o n s o m m a t e u r L e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n s ' é l è v e à 1 5 f r . p a r k i l o g r a m m e o u 1 f r . 5 0 p a r 1 0 0 g r a m m e s . 2 C e p r i x s ' a p p l i q u e a u s s i b i e n à l a v e n t e à p a r t i r d e l a m e u l e q u ' a u x p o r - t i o n s p r é e m b a l l é e s . A r t . 2 D é s i g n a t i o n L e f r o m a g e s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e d é s i g n é p a r l a m e n - t i o n « P R O M O T I O N » o u « A C T I O N » . A r t . 3 Infractions L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s d ' a m e n d e c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 3 ) c o n c e r n a n t l e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n e s t a b r o g é e . R S 9 4 2 . 3 5 9 . 3 1 � > R S 9 4 2 . 3 5 9 . 3 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R O 1 9 8 4 9 8 8 1 8 6 0 1 9 8 5 - 1 0 7 1P r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 0 3 5 3 1 8 6 1Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 2 d é c e m b r e 1 9 4 6 p o u r l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c h a s s e à l a baleine R S 0 . 9 2 2 . 7 4 ; R O 1 9 8 0 1 0 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I r l a n d e 2 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 j a n v i e r 1 9 8 5 Iles S a l o m o n 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 A 1 8 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 2 5 9 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 0 1 1 0 0 , 1 9 8 2 1 6 8 1 8 7 2 e t 1 9 8 4 6 1 0 . 1 8 6 2 1 9 8 5 - 8 8 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-48 vom 10.12.1985 (S. 1803-1862) RO-1985-48 du 10.12.1985 (p. 1803-1862) RU-1985-48 del 10.12.1985 (p. 1803-1862) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 10.12.1985 Date Data Seite 1803-1862 Page Pagina Ref. No 30 004 809 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.