R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 6 1 8 f é v r i e r 1 9 9 2 3 6 6 O r d o n n a n c e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s 3 8 6 M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a p r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m i c r o é l e c t r o n i q u e ( P r o g r a m m e d ' a c t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a m i c r o é l e c t r o n i q u e ) . A F 3 8 8 V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s ( O P R A ) 3 9 6 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 3 9 7 U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ( o r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e ; O E n ) 4 0 9 E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 4 4 2 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 4 4 4 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n 4 4 6 A c c o r d c o m m e r c i a l a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a . P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n 3 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) ; v u l ' a r t i c l e l e t d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 2 ) s u r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s e t l e C o n s e i l d e l a d é f e n s e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e d é r o u l e m e n t d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s u r l e s p l a n s p r a t i q u e e t é c o n o m i q u e e t f i x e l e s t â c h e s , l e s c o m p é t e n c e s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à t o u s l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 S e u l s l ' a r t i c l e 1 4 a i n s i q u e , p a r a n a l o g i e , l e s c h a p i t r e s 3 e t 4 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s . 3 S e u l s l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t a u x C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . 4 S o n t r é p u t é s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u s l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n , l e s l i q u i d a t i o n s e t l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p o u r l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n , s e u l e o u a v e c d e s t i e r s , e s t m a î t r e d e l ' o u v r a g e . R e s t e r é s e r v é e l a c o m p é t e n c e d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e c o n d u i t e d u g o u v e r n e m e n t . A r t . 3 P r i n c i p e s 1 P a r t i c i p e n t à u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n : a . l ' o r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s c o n c e r n é e ( O r U ) ; R S 1 7 2 . 0 5 7 . 2 0 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 0 1 3 6 6 1 9 9 1 - 7 9 5C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 b . u n c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n ; c . u n s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n ( S C ) . 2 L e s p a r t i c i p a n t s c o l l a b o r e n t s u r u n p i e d d ' é g a l i t é l o r s d e t o u t e s l e s p h a s e s d ' u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . 3 O u t r e l e s e x i g e n c e s é c o n o m i q u e s e t t e c h n i q u e s , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s d o - m a i n e s c u l t u r e l , a r c h i t e c t o n i q u e e t é c o l o g i q u e a i n s i q u e d e s a s p e c t s à m o y e n e t à l o n g t e r m e d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n . 4 L e s p a r t i c i p a n t s f o r m u l e n t à t o u s l e s é c h e l o n s d e s p r o p o s i t i o n s o u d e s m i s s i o n s c l a i r e s . L a m i s s i o n a d r e s s é e p a r é c r i t a u s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n p a r l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n a p r è s l a f o r m u l a t i o n d e s b e s o i n s e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t e . C e t t e m i s s i o n e s t d é f i n i e e n t e r m e s d e q u a n t i t é , d e q u a l i t é , d e c o û t s e t d e d é l a i s . C h a p i t r e 2 : O r g a n e s e t t â c h e s q u i l e u r s o n t i m p a r t i e s S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s A r t . 4 t L ' o r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s s i g n a l e s e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n s e t d ' i n s t a l l a t i o n s a u c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n c o m p é t e n t p a r l ' e n t r e m i s e d u d é p a r t e - m e n t d o n t e l l e d é p e n d . 2 L ' o r g a n i s a t i o n c o l l a b o r e à t o u t e s l e s p h a s e s d e l ' é t u d e e t d e l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e n q u a l i t é d ' e x p e r t d e s b e s o i n s r e l a t i f s à l ' e x p l o i t a t i o n . E l l e d é s i g n e l e c h e f d ' o p é r a t i o n « f o n c t i o n n e m e n t » ( C O F ) d a n s l e s g r o u p e s o p é r a t i o n - n e l s . S e c t i o n 2 : C e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s A r t . 5 T â c h e s d e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n 1 L e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n s o n t l e s o r g a n e s c e n t r a u x d e d i r e c t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . L e u r t â c h e p r i n c i p a l e c o n s i s t e à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' i n f r a s t r u c t u r e e n m a t i è r e d e l o c a u x ( c o n s t r u c - t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s ) d o n t e l l e a b e s o i n . 2 I l s d é t e r m i n e n t l a d i m e n s i o n , l e l i e u , l e s d é l a i s e t l e s n o r m e s d ' u n e c o n s t r u c t i o n e t é v a l u e n t l e s c o û t s . I l s c h o i s i s s e n t l e t y p e d e m i s s i o n ( I : m i s s i o n d i r e c t e , I I : e n t r e m i s e d ' u n g r o u p e o p é r a t i o n n e l ) e t d é s i g n e n t l e d é l é g u é a u x o p é r a t i o n s ( D O ) . 3 I l s c o o r d o n n e n t l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e n f o n c t i o n d e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t e t d e l ' é v o l u t i o n d e s b e s o i n s . 4 L e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n o n t n o t a m m e n t p o u r t â c h e : a . d ' é l a b o r e r e t d e m e t t r e à j o u r c h a q u e a n n é e l e p l a n d e s i n v e s t i s s e m e n t s à m o y e n t e r m e , l e b u d g e t d e s c o n s t r u c t i o n s e t l e m e s s a g e s u r l e s c o n s t r u c t i o n s ; 3 6 7C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 b . d e r é g l e r l e v o l u m e d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e g é r e r l e s c r é d i t s ; c . d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s o u v r a g e s e x i s t a n t s s o i e n t u t i l i s é s d e m a t i è r e é c o n o m i q u e e t c o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s ; d . d e m a i n t e n i r l a v a l e u r d ' u s a g e d e s o u v r a g e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; e . d e p r é p a r e r d e n o u v e a u x o u v r a g e s e n t e m p s u t i l e e t d e m a n i è r e é c o n o m i q u e ; f . d e d é c i d e r d e l a n o u v e l l e a f f e c t a t i o n , d e l a v e n t e o u d e l a d é m o l i t i o n d ' o u v r a g e s q u i n e s o n t p l u s u t i l i s é s . A r t . 6 D é l é g a t i o n L e s d é p a r t e m e n t s d o n t d é p e n d e n t l e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n p e u v e n t , e n a c c o r d a v e c l e d é p a r t e m e n t a u q u e l e s t s u b o r d o n n é e l ' o r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s c o n c e r n é e , c o n f i e r l e s t â c h e s s u i v a n t e s a u x o r g a n i s a t i o n s d e s u t i l i s a t e u r s a p p e l é e s à d é f i n i r r é g u l i è r e m e n t d e s p r o j e t s : a . é l a b o r e r d e s i d é e s g é n é r a l e s s e r v a n t d e b a s e a u x d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s ; b . e x a m i n e r e t c o m p l é t e r l e s n o t i f i c a t i o n s d e s b e s o i n s ; c . c o n t r i b u e r à f i x e r u n o r d r e d e s p r i o r i t é s d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 7 O r g a n i s a t i o n 1 L e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s c i v i l e s ( C C C ) e s t s u b o r d o n n é à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . I l e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s c o n s t r u c - t i o n s f é d é r a l e s c i v i l e s a i n s i q u e d e s b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l s i t u é s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n d e B e r n e . 2 L e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s m i l i t a i r e s ( C C M ) e s t s u b o r d o n n é à l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . I l e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , à l ' e x c e p t i o n d e s b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s s i t u é s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n d e B e r n e e t d e s c o n s t r u c - t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s . S e c t i o n 3 : S e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n A r t . 8 T â c h e s 1 L e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n s o n t p r i n c i p a l e m e n t c h a r g é s d e l ' é t u d e d e s p r o j e t s , d e l e u r e x é c u t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l s d é c i d e n t d u m o d e d e c o n s t r u c t i o n e t d e s p a r t i c i p a n t s à l a c o n s t r u c t i o n , e n s e f o n d a n t s u r d e s m i s s i o n s d e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n , e t d é s i g n e n t l e c h e f d ' o p é r a t i o n « c o n s t r u c t i o n » ( C O C ) . 2 L e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t d é l é g u e r d e s t â c h e s d ' e n t r e t i e n a u x o r g a n i s a t i o n s d e s u t i l i s a t e u r s . 3 D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n p e u v e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n c o m p é t e n t , c o n f i e r d i r e c t e m e n t à d e s t i e r s d e s t â c h e s a y a n t t r a i t à l ' é t u d e e t à l ' e x é c u t i o n d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n . 3 6 8C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 A r t . 9 O r g a n i s a t i o n L e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t : a . l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s ( O C F ) ; b . l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s ( O F G F ) ; c . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( O F A E M ) . A r t . 1 0 O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s L ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s e s t l e s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i n e s o n t p a s d u r e s s o r t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s o u d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o - d r o m e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 1 O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s e s t l e s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s c i - a p r è s : a . l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e c o m m a n d e m e n t , q u i c o m p r e n n e n t l e s p o s t e s d e c o m - m a n d e m e n t e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n ; b . l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e c o m b a t t e l l e s q u e l e s f o r t i n s d ' a r t i l l e r i e , l e s o b s t a c l e s , l e s o u v r a g e s m i n é s , l e s f o r t i n s d ' i n f a n t e r i e ; c . l e s a b r i s p o u r l a t r o u p e . A r t . 1 2 O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s e s t l e s e r v i c e c o m p é t e n t p o u r l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e c o m b a t s e r v a n t à l ' e n g a g e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , t e l l e s q u e l e s a b r i s p o u r l e s a v i o n s , l e s p i s t e s , l e s i n s t a l l a - t i o n s d e r a d a r e t d e f a i s c e a u d i r i g é , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c e u x - c i n e f a s s e n t p a s p a r t i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e l ' a r m é e . S e c t i o n 4 : C o n f é r e n c e d e s s e r v i c e s f é d é r a u x d e c o n s t r u c t i o n ( C S F C ) A r t . 1 3 t L a C S F C c o m p r e n d l e s s e r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . E l l e p e u t f a i r e a p p e l a u x c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n a i n s i q u ' à d ' a u t r e s s e r v i c e s . 2 L a C S F C s ' o c c u p e n o t a m m e n t d e s q u e s t i o n s d ' a d j u d i c a t i o n e t d ' h o n o r a i r e s , d e l a t e n e u r d e s c o n t r a t s , d e l a n o r m a l i s a t i o n , d e l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s d e c o n s t r u c - t i o n e t d e s p r o b l è m e s l i é s à l ' é c o l o g i e . 3 L a C S F C e s t p l a c é e s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . 3 6 9C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 S e c t i o n 5 : S o u s - c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p o u r l e s o u v r a g e s d o t é s d ' u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' e f f e t d e s a r m e s A r t . 1 4 1 U n e s o u s - c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e l ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e v e i l l e à c e q u e t o u s l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s qui s ' o c c u p e n t d e s o u v r a g e s d o t é s d ' u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' e f f e t d e s a r m e s c o o r d o n n e n t l e u r s c o n c e p t i o n s . 2 L a s o u s - c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( q u i e n a s s u m e l a d i r e c t i o n ) , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d e l ' O f f i c e des c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o t e c t i o n c i v i l e , d e l ' E n t r e p r i s e des P T T , des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e . C h a p i t r e 3 : D é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s S e c t i o n 1 : T r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n A r t . 1 5 E t a p e s e t p h a s e s 1 L a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n ( d é r o u l e m e n t des o p é r a t i o n s ) d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n c o m p r e n n e n t l e s é t a p e s e t p h a s e s suivantes: E t a p e : D o n n é e s d e b a s e 0 . 1 I d é e g é n é r a l e A n a l y s e s g é n é r a l e s d e l a s i t u a t i o n , r e c e n s e m e n t des t â c h e s f u t u r e s , p e r s p e c t i v e s d e d é v e l o p p e - m e n t , r é e x a m e n s r é g u l i e r s 0 . 2 F o r m u l a t i o n des b e s o i n s R e c e n s e m e n t des b e s o i n s , é t u d e des e m p l a c e - e t p r o p o s i t i o n d ' i n v e s t i s - m e n t s p o s s i b l e s , o p t i m i s a t i o n des c o n c e p t i o n s , s e m e n t e s t i m a t i o n des c o û t s , proposition d ' i n v e s t i s s e - m e n t , p r o p o s i t i o n e n v u e d e l ' a v a n t - p r o j e t E t a p e : E t u d e d u p r o j e t 1 . P h a s e d e l ' a v a n t - p r o j e t 2 . P h a s e d u p r o j e t 3 7 0 Analyse d u p r o b l è m e , é t u d e des s o l u t i o n s p o s - s i b l e s , a v a n t - p r o j e t , é v . é t u d e p r é l i m i n a i r e d ' i m - p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , e s t i m a t i o n g r o s s i è r e d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n e t des d é l a i s , a t t r i b u - t i o n d e l a m i s s i o n a u c o n c e p t e u r e t c o n t r ô l e , proposition d e m i s e à l ' é t u d e d u p r o j e t P r o j e t d e c o n s t r u c t i o n , délais, p e r m i s d e c o n s t r u i r e , é t u d e d e d é t a i l , é v . é t u d e d ' i m p a c t sur l ' e n v i r o n n e m e n t , d e v i s g é n é r a l , p r o p o s i t i o n a u C o n s e i l f é d é r a l e t a u P a r l e m e n tC o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 3 . P h a s e f i n a l e P l a n s d ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e s , a p p e l d ' o f f r e s , a n a l y s e d e s o f f r e s , p r o p o s i t i o n s d ' a d j u d i c a t i o n , c a l e n d r i e r C o n t r a t s a v e c l e s e n t r e p r e n e u r s e t l e s f o u r n i s - s e u r s , p l a n s d ' e x é c u t i o n d é f i n i t i f s , d i r e c t i o n a r - c h i t e c t u r a l e , d i r e c t i o n d e s t r a v a u x D é c o m p t e f i n a l , d o s s i e r d e l ' o u v r a g e t e r m i n é , d i r e c t i o n des t r a v a u x d e g a r a n t i e , m i s e e n s e r - v i c e . E t a p e : E x é c u t i o n 3 . P h a s e p r é p a r a t o i r e d e l ' e x é c u t i o n 4 . P h a s e d e l ' e x é c u t i o n 2 L e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n e t l e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t s ' e n t e n d r e p o u r f i x e r à u n a u t r e m o m e n t l ' a p p e l d ' o f f r e s e t l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t l ' é t u d e e t / o u l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , i l c o n v i e n t d e p o u r s u i v r e l a p r é p a r a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n d u r a n t son e x a m e n p a r le P a r l e m e n t j u s q u ' à c e q u e t o u t s o i t p r ê t p o u r l ' a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 1 6 G r o u p e d ' é t u d e O n p e u t c o n s t i t u e r p o u r l ' é t a p e « D o n n é e s d e b a s e » u n g r o u p e d ' é t u d e a u q u e l c o l l a b o r e n t l ' o r g a n i s a t i o n des u t i l i s a t e u r s c o n c e r n é e , l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n c o m p é t e n t e t l e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n r e s p o n s a b l e . A r t . 1 7 G r o u p e o p é r a t i o n n e l t E n règle g é n é r a l e , l e g r o u p e o p é r a t i o n n e l c o m m e n c e s e s t r a v a u x à p a r t i r d e l a p h a s e d e l ' a v a n t - p r o j e t . I l c o m p r e n d u n r e p r é s e n t a n t des o r g a n i s a t i o n s des u t i l i s a t e u r s , d u c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n ( d é l é g a t i o n aux o p é r a t i o n s ) e t d u s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n c o m p é t e n t . I l a s s u r e l ' i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e , l a c o n c e r t a t i o n e t l a r e c h e r c h e d ' u n c o n s e n s u s . 2 L e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s e t s e r v i c e s a p r è s e n t e n t e a v e c le c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n . I l s n e p e u v e n t p a s s e f a i r e r e p r é s e n t e r . 3 L e d é l é g u é a u x o p é r a t i o n s a s s u m e la p r é s i d e n c e e t p r e n d l e s d é c i s i o n s , s i p o s s i b l e e n a c c o r d a v e c l e s m e m b r e s . A r t . 1 8 M o d e d e d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s t L e t a b l e a u des f o n c t i o n s r e p r é s e n t é à l ' a n n e x e 1 r è g l e l e d é r o u l e m e n t des o p é r a t i o n s e t l e s c o m p é t e n c e s l o r s des t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e t r a n s - f o r m a t i o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s e t le s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n c o m p é t e n t f i x e n t l e s m o d a l i t é s d e l e u r c o l l a b o r a t i o n . 3 7 1C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 S e c t i o n 2 : E n t r e t i e n A r t . 1 9 N o t i o n L ' e n t r e t i e n ( b â t i m e n t e t i n s t a l l a t i o n s ) c o m p r e n d : a . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p é r i o d i q u e s ( c o n t r ô l e s e t t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e ) ; b . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o u r a n t s ( r é p a r a t i o n s e t r e m p l a c e m e n t d e s p i è c e s a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s ) ; c . l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p l a n i f i é s ( r e m i s e s e n é t a t , r é n o v a t i o n s ) . A r t . 2 0 E t a p e s e t p h a s e s t L e d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o m p r e n d l e s é t a p e s e t p h a s e s s u i v a n t e s : E t a p e : D o n n é e s d e b a s e 1 . N o t i f i c a t i o n s 2 . E x a m e n E t a p e : E t u d e d u p r o j e t 3 . I n t e r v e n t i o n s 4 . E t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t E t a p e : E x é c u t i o n P r é p a r a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s o u - v r a g e s e t l e u r é t a t ( d o s s i e r d e l ' o u v r a g e ) I n s p e c t i o n , p r o p o s i t i o n s d ' i n t e r v e n t i o n s e t é v a - l u a t i o n d e l e u r c o û t , d i s t i n c t i o n e n t r e l e s g e n r e s d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n A v a n t - p r o j e t , p r o j e t d é f i n i t i f , d e v i s g é n é r a l , l e c a s é c h é a n t a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e , f i x a t i o n d e s p r i o r i t é s , a t t r i b u t i o n d e l a m i s s i o n a u c o n c e p t e u r P l a n p l u r i a n n u e l , p l a f o n d d e d é p e n s e s e t b u d - g e t a n n u e l 5 . P r é p a r a t i o n e t e x é c u t i o n P l a n s , d é l a i s , a p p e l d ' o f f r e s , a d j u d i c a t i o n s , d i - r e c t i o n d e s t r a v a u x , d é c o m p t e 6 . E x p l o i t a t i o n d e s r é s u l t a t s T e n u e à jour d u d o s s i e r d e l ' o u v r a g e , e x p l o i t a - t i o n s t a t i s t i q u e . 2 L e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n e t l e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t s ' e n t e n d r e p o u r f i x e r à u n a u t r e m o m e n t l ' a p p e l d ' o f f r e s e t l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s c o n c e r n a n t l ' é t u d e e t / o u l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 2 1 M o d e d e d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s t L e t a b l e a u d e s f o n c t i o n s r e p r é s e n t é à l ' a n n e x e 2 r è g l e l e d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s e t l e s c o m p é t e n c e s l o r s d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s e t l e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n c o m p é t e n t f i x e n t l e s m o d a l i t é s d e l e u r c o l l a b o r a t i o n . 3 7 2 C )C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 4 : R é g i m e d e s c r é d i t s A r t . 2 2 P r é p a r a t i o n d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t d o n t d é p e n d l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n c o m p é t e n t s o l l i c i t e d e s c r é d i t s d e p r o g r a m m e e n v u e d e p r é p a r e r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n . 2 L e s c r é d i t s d e p r o g r a m m e p e u v e n t ê t r e l i b é r é s e n t o u t o u p a r t i e p a r : a . l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e p r o j e t s f a i s a n t l ' o b j e t d e m e s s a g e s ; b . l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n c o m p é t e n t d a n s l e s a u t r e s c a s . 3 L o r s q u ' u n c r é d i t e s t l i b é r é , o n d o i t p r é c i s e r s o n a f f e c t a t i o n . A r t . 2 3 D o c u m e n t s à j o i n d r e a u x d e m a n d e s d e c r é d i t d ' o u v r a g e L e s d e m a n d e s d e c r é d i t s o n t a c c o m p a g n é e s : a . d e l a j u s t i f i c a t i o n d u b e s o i n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 4 ; b . d e l ' a f f e c t a t i o n e t d u d e s c r i p t i f d u p r o j e t ; c . d ' u n e é v a l u a t i o n d é t a i l l é e e t c o m p l è t e d e s c o û t s ( d e v i s g é n é r a l ) s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 ; d . d ' u n r é s u m é d e s e f f e t s s u r l ' é t a t d u p e r s o n n e l e t d e s f r a i s s u b s é q u e n t s ; e . d ' e x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n c i d e n c e d u p r o j e t s u r l e b u d g e t e t l a p l a n i f i c a - t i o n f m a n c i è r e ; f . l e c a s é c h é a n t , d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l a c o n f o r m i t é a u x c r i t è r e s é c o l o g i q u e s . A r t . 2 4 J u s t i f i c a t i o n d u b e s o i n L a j u s t i f i c a t i o n d u b e s o i n c o n t i e n t a u m o i n s l e s d o n n é e s s u i v a n t e s : a . p r é s e n t a t i o n d e l a s i t u a t i o n a c t u e l l e a v e c i n d i c a t i o n d e s d é f i c i e n c e s ; b . p r é s e n t a t i o n d u p r o j e t , c o m p t e t e n u d e l a q u a l i t é , d e l a q u a n t i t é , d e s c o û t s ( n i v e a u d e s p r i x i n c l u s ) e t d e s d é l a i s , l e c a s é c h é a n t a v e c d e s v a r i a n t e s ; c . c o m p a r a i s o n e n t r e l a s i t u a t i o n a c t u e l l e e t l e p r o j e t , e x a m e n d e l a r e n t a b i l i t é d e s c o û t s , p r é v i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s . A r t . 2 5 D e v i s g é n é r a l 1 L e d e v i s g é n é r a l i n d i q u e t o u s l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r : a . l e b i e n - f o n d s , l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r a c c o r d e m e n t ; b . l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s ; c . l ' o u v r a g e à c o n s t r u i r e ; d . l e s é q u i p e m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n ; e . l e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s ; f . l e s f r a i s s e c o n d a i r e s ; g . l e s r é s e r v e s p o u r i m p r é v u s ( à l ' e x c e p t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t ) ; h . l ' a m e u b l e m e n t e t l a d é c o r a t i o n . 2 L e d e v i s g é n é r a l i n d i q u e l e s p r i x e n v i g u e u r à l a d a t e d e r é f é r e n c e e t , s i u n c a l c u l e x a c t n ' e s t p a s p o s s i b l e , l a f i a b i l i t é d e s b a s e s d e c a l c u l . 3 L e s r é s e r v e s p o u r i m p r é v u s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s s a n s a f f e c t a t i o n e t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n c a s d e c o m p l i c a t i o n s e t d e m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t ( a r t . 2 6 ) . 3 7 3C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 A r t . 2 6 C o m p l i c a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t a i n s i q u e l e s m e s u r e s v i s a n t à f a i r e f a c e à d e s c o m p l i c a t i o n s , d é c i d é e s a p r è s l ' o u v e r t u r e d u c r é d i t d ' o u v r a g e , s o n t s u b o r d o n n é e s à l ' a g r é m e n t d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s : a . s i e l l e s e n t r a î n e n t u n r e l è v e m e n t d u c r é d i t o u b . s i l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e n t r a î n e u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u c a h i e r d e s c h a r g e s o u d u d e s c r i p t i f o u c . s i l a m o d i f i c a t i o n d u p r o j e t e s t l i é e à u n e n o u v e l l e a f f e c t a t i o n d e l ' o u v r a g e . 2 L e s c o m p é t e n c e s a u s e i n d u g r o u p e o p é r a t i o n n e l s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 3 . 3 L e s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e e t d e r e s p o n s a b i l i t é c o n c e r n a n t l e s a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à f a i r e f a c e a u x c o m p l i c a t i o n s e t a u x a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t , q u i n e s o n t p a s s u b o r d o n n é e s à l ' a g r é m e n t d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , s o n t r é g l é s c o n f o r - m é m e n t a u t a b l e a u d e l ' a n n e x e 3 . A r t . 2 7 R e n c h é r i s s e m e n t 1 L e d é p a r t e m e n t d o n t d é p e n d l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n c o m p é t e n t s o l l i c i t e c h a q u e a n n é e d e s c r é d i t s d e p r o g r a m m e d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s s u p p l é - m e n t a i r e s i m p u t a b l e s a u r e n c h é r i s s e m e n t . 2 L e d é b l o c a g e d e s c r é d i t s p r o v e n a n t d e c e c r é d i t d e p r o g r a m m e e s t d é c i d é p a r l e s c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n . L e s c r é d i t s s o n t l i b é r é s s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e o u v r a g e . A r t . 2 8 D é c o m p t e f i n a l L e s e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n d o i t r e m e t t r e u n d é c o m p t e f i n a l p r o v i s o i r e d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l a r e m i s e d e l ' o u v r a g e . A r t . 2 9 A b a n d o n d ' u n p r o j e t L e s c r é d i t s d ' o u v r a g e d o i v e n t g é n é r a l e m e n t ê t r e s o l d é s s i l e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n n ' a p a s e n c o r e c o m m e n c é t r o i s a n s a p r è s l ' o c t r o i d u c r é d i t p a r l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . A r t . 3 0 R é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n e t l e s l i q u i d a t i o n s 1 D e s p l a f o n d s d e d é p e n s e s s o n t d e m a n d é s c h a q u e f o i s p o u r q u a t r e a n s p o u r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t l e s l i q u i d a t i o n s . 2 U n c r é d i t g l o b a l « E n t r e t i e n e t l i q u i d a t i o n s » e s t i n s c r i t c h a q u e a n n é e a u b u d g e t . 3 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t l e s l i q u i d a t i o n s q u i s o n t d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e e t q u i n é c e s s i t e n t d e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s s ' é t e n d a n t a u - d e l à d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d e c r é d i t s d ' o u v r a g e . 3 7 4C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 1 M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r t L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 6 m a i 1 9 7 9 � ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , c h . 8 8 . O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s a . A s s u r e r l e s é t u d e s , l a r é a l i s a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e t o u t e s l e s c o n s t r u c - t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a c o m - p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ; b . A s s u r e r l ' e n t r e t i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s s i t u é s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n d e B e r n e ; c . A c q u é r i r e t e n t r e t e n i r l e m o b i l i e r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; a s s u r e r l e s d é m é n a g e m e n t s ; d . P r o c é d e r à l ' e s t i m a t i o n d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n s u b v e n t i o n n é s ; e . D o n n e r d e s c o n s e i l s l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s ; f . R e p r é s e n t e r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s e c t e u r d u b â t i m e n t e t d a n s l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r p o u r l e s q u e s t i o n s d e c o n s t r u c t i o n ; g . D o n n e r d e s c o n s e i l s l o r s q u e s e p o s e n t d e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r - n a n t l a c o n s t r u c t i o n ; h . E l a b o r e r l e s é t u d e s p r é p a r a t o i r e s d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 1 , c h . 2 , l e t . I 2 . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s 1 . M e t t r e d e s l o c a u x à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t é l a b o r e r p é r i o d i q u e m e n t l e s p l a n s g é n é r a u x d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r - n a n t l a r é p a r t i t i o n d e c e s l o c a u x . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 3 1 s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , l e t . b L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : b . L ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e f o u r n i t u r e s p o u r u n m o n t a n t d e p l u s d e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s à u n s e u l e n t r e p r e n e u r o u f o u r n i s s e u r . 1 ) R O 1 9 8 1 1 9 3 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 1 3 7 5C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 A r t . 6 O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s L ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : a . L a r e m i s e d e m a n d a t s à d e s a r c h i t e c t e s , d e s i n g é n i e u r s , d e s s p é c i a l i s t e s e t d e s c o n s e i l l e r s ; b . L ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e f o u r n i t u r e s j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s à u n s e u l e n t r e p r e n e u r o u f o u r n i s s e u r ; c . L a g e s t i o n d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t . A r t . 1 7 , l e t . e e t f L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s : e . L a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , d e b â t i m e n t s e t d e l o c a u x à l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l e x c è d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s ; f . L ' a t t r i b u t i o n d e s l o c a u x ( b u r e a u x , e n t r e p ô t s , e t c . ) a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . A r t . 1 8 , i e r a l . , l e t . a , c h . 5 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e s t a u t o r i s é e à r é g l e r l e s a f f a i r e s s u i - v a n t e s : 5 . L a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t e r r a i n s , b â t i m e n t s e t l o c a u x à l a C o n f é d é - r a t i o n , l o r s q u e l e l o y e r o u l e f e r m a g e a n n u e l n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 0 - f r a n c s . 4 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C E P F e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , l e t . c A b r o g é e 5 L e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 ) r é g i s s a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s b u r e a u x d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 3 à 5 A b r o g é s A r t . 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 414.1103 2 ) F F 1 9 8 6 I I I 4 2 9 3 4 9 3 9 3 7 6 �C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 A n n e x e 1 ( a r t . 1 8 ) M o d e d e d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n E t a p e : D o n n é e s d e b a s e 3 7 7 I n t e r v e n a n t s , f o n c t i o n sA r t . P h a s e s , t â c h e s p a r t i c u l i è r e s P a r l C F D F F D M F C C C C C M O C F O F G F O F - A E M C D / O r U O r U 0 . 1 I d é e g é n é r a l e A n a l y s e d e l a s i t u a t i o n g é n é r a l e I d é e g é n é r a l e s e r v a n t d e b a s e a u x d é c i - s i o n s à p r e n d r e s e l o n l e c a s e ) R é e x a m e n p é r i o d i q u e 2 ) C T m 1 )1 c 2 O 3 ) C c P T m l ) 3 C P T m t ) 0 . 2 F o r m u l a t i o n d e s b e s o i n s et proposition d ' i n v e s t i s s e m e n t I n d i c a t i o n d e s besoins1 T m F o r m u l a t i o n d e s b e s o i n s e t p r o p o s i t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t , r e c h e r c h e d ' u n e m p l a c e - m e n t e t p r e m i è r e e s t i m a t i o n d u c o û t , o p t i m i s a t i o n 2 ) T m D é t e r m i n a t i o n d u d e g r é d e p r i o r i t é e t i n s c r i p t i o n a u p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t A d o p t i o n d u p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t D é c i s i o n r e l a t i v e a u t y p e d e m i s s i o n a u c o u r s d e l a o u d e s p h a s e s s u i v a n t e s 2 c T c 3 T m c C T 4 ) 4 P 5 C C t ) P o u r l e s l o c a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , c e t t e f o n c t i o n e s t a s s u m é e p a r l e C C C . 2 ) F o r m a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n g r o u p e d ' é t u d e . 3 ) L o r s q u e l e s i d é e s g é n é r a l e s e t l e s p r o g r a m m e s i n t é r e s s e n t p l u s i e u r s d é p a r t e m e n t s . 4 ) O r g a n i s a t i o n s d e s u t i l i s a t e u r s a p p e l é e s à d é f i n i r r é g u l i è r e m e n t d e s p r o j e t s .C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 3 7 8 L é g e n d e : C o m p é t e n c e s D D é c i s i o n P P r o p o s i t i o n ( y c o m p r i s c o p a r t i - c i p a t i o n ) T T r a v a i l e n a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n ( y c o m p r i s c o p a r t i c i p a t i o n ) C C o p a r t i c i p a t i o n I I n f o r m a t i o n F o r m e d e s p r e s t a t i o n s m M e n e u r d e j e u c C o l l a b o r a t i o n I n t e r v e n a n t s P a r l P a r l e m e n t C F C o n s e i l f é d é r a l D F F D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D M F D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l C C C C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s c i v i l e s C C M C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s m i l i t a i r e s S C S e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n O C F O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s O F G F O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s O F A E M O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o - d r o m e s m i l i t a i r e s C D / O r U D i r e c t i o n d u d é p a r t e m e n t d o n t d é p e n d l ' o r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s O r U O r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r sC o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 E t a p e : E t u d e d u p r o j e t I n t e r v e n a n t s , f o n c t i o n sA r t . P h a s e s , t â c h e s p a r t i c u l i è r e s P a r l C F D F F D M F C C C C C M O C F O F G F O F - A E M C D / O r U O r U 1 . P h a s e d e l ' a v a n t - p r o j e t F o r m a t i o n d u g r o u p e o p é r a t i o n n e l E x a m e n e t c o m p l é m e n t d e l a f o r m u l a t i o n d e s besoins E l a b o r a t i o n d e s c a h i e r s d e s charges 1 C C 2 TT A t t r i b u t i o n d e l a m i s s i o n ( a u S C ) T r a v a i l e n a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n I M o d i f i c a t i o n s d e l a m i s s i o n , a p p r o b a t i o n d e l ' a v a n t - p r o j e t P r o p o s i t i o n d e m i s e à l ' é t u d e d u p r o j e t D é c i s i o n r e l a t i v e a u t y p e d e m i s s i o n a u c o u r s d e l a o u d e s p h a s e s s u i v a n t e s 2 . P h a s e d u p r o j e t 3 C C 4 O m 5 P C 6 P T m C C 7 C C 1 M o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d u g r o u p e o p é r a - t i o n n e l A t t r i b u t i o n d e l a m i s s i o n ( a u S C ) T r a v a i l e n a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n I M o d i f i c a t i o n s d e l a m i s s i o n , a p p r o b a t i o n d u p r o j e t M e s s a g e e t d e m a n d e d e c r é d i t A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f a u m e s s a g e e t à l a d e m a n d e d e c r é d i t D é c i s i o n r e l a t i v e a u t y p e d e m i s s i o n a u c o u r s d e l a o u d e s p h a s e s s u i v a n t e s 3 7 9 2 C C 3 O m 4 P C 5 P T m c 6 P 7 C C C CC o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 E t a p e : E x é c u t i o n 3 4 T m c I n t e r v e n a n t s , f o n c t i o n sP h a s e s , t â c h e s p a r t i c u l i è r e sA r t . D é c o m p t e T m1 D é c h a r g e e t d i s s o l u t i o n d u g r o u p e o p é r a - t i o n n e l I n s t r u c t i o n s d o n n é e s a u x u t i l i s a t e u r s , m i s e e n s e r v i c e e t d i r e c t i o n d e s travaux d e g a r a n t i e P a r l C F D F F D M F C C C C C M O C F O F G F O F - A E M C D / O r U O r U 3 . P h a s e p r é p a r a t o i r e d e l ' e x é c u t i o n M o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s a p p o r t é e s a u g r o u p e o p é r a t i o n n e l A t t r i b u t i o n d e l a m i s s i o n ( a u S C ) T r a v a i l e n a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n I M o d i f i c a t i o n s d e l a m i s s i o n , a p p r o b a t i o n d u p r o j e t r e t e n u p o u r l ' e x é c u t i o n D é c i s i o n r e l a t i v e a u t y p e d e m i s s i o n a u c o u r s d e l a o u d e s p h a s e s s u i v a n t e s 4 . P h a s e d e l ' e x é c u t i o n M o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d u g r o u p e o p é r a - t i o n n e l A t t r i b u t i o n d e l a m i s s i o n ( a u S C ) T r a v a i l e n a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n M o d i f i c a t i o n s d e l a m i s s i o n , r é c e p t i o n d e l ' o u v r a g e e t d e l ' i n s t a l l a t i o n 5 . P h a s e f i n a l e 1 C C 2 C C 3 O m 4 P C 5 C C 1 C C 2 C C 3 O m 4 P C D o s s i e r d e l ' o u v r a g e2 O m C 3 8 0C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 A n n e x e 2 ( a r t . 2 1 ) M o d e d e d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n E t a p e : D o n n é e s d e b a s e 381 I n t e r v e n a n t s , f o n c t i o n sA r t . P h a s e s , t â c h e s p a r t i c u l i è r e s P a r l C F D F F D M F C C C C C M O C F O F G F O F - A E M C D / O r U O r U 1 . Notifications P r é p a r a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s o u v r a g e s e t l e u r é t a t E x é c u t i o n d e s c o n t r ö l e s e t d e s travaux d e m a i n t e n a n c e T m D é f i n i t i o n d e s i n t e r v e n t i o n s u r g e n t e s 1 c ' ) T m 2 3 C 2 ) O 3 ) 2 . E x a m e n s C o o r d i n a t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s p a r o u - v r a g e , l e c a s é c h é a n t i n s p e c t i o n T m P r o p o s i t i o n d ' i n t e r v e n t i o n s e t é v a l u a t i o n d e l e u r c o û t D i s t i n c t i o n e n t r e l e s g e n r e s d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n 1 2 T m c 3 1 ) A u c a s o ù l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n n e p r é v o i t p l u s q u ' u n e u t i l i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e d e l ' o u v r a g e o u q u ' i l e n v i s a g e s a l i q u i d a t i o n o u s a v e n t e . 2 ) S a n s l ' e n t r e t i e n c o u r a n t ( a r t . 1 9 , l e t . b ) . 3 ) I n t e r v e n t i o n s r e n d u e s n é c e s s a i r e s à l a s u i t e d e d é m é n a g e m e n t s e t signalées p a r l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n ( a t t r i b u t i o n e t g e s t i o n d e l o c a u x ) .C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 3 8 2 L é g e n d e : C o m p é t e n c e s D D é c i s i o n P P r o p o s i t i o n ( y c o m p r i s c o p a r t i - c i p a t i o n ) T T r a v a i l e n a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n ( y c o m p r i s c o p a r t i c i p a t i o n ) C C o p a r t i c i p a t i o n I I n f o r m a t i o n F o r m e d e s p r e s t a t i o n s m M e n e u r d e j e u c C o l l a b o r a t i o n I n t e r v e n a n t s P a r i P a r l e m e n t C F C o n s e i l f é d é r a l D F F D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s D M F D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l C C C C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s c i v i l e s C C M C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s m i l i t a i r e s S C S e r v i c e d e c o n s t r u c t i o n O C F O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s O F G F O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s O F A E M O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o - d r o m e s m i l i t a i r e s C D / O r U D i r e c t i o n d u d é p a r t e m e n t d o n t d é p e n d l ' o r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r s O r U O r g a n i s a t i o n d e s u t i l i s a t e u r sC o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 E t a p e : E t u d e d u p r o j e t 3 8 3 I n t e r v e n a n t s , f o n c t i o n sA r t . P h a s e s , t â c h e s p a r t i c u l i è r e s P a r l C F D F F D M F C C C C C M O C F O F G F O F - A E M C D / O r U O r U 3 . I n t e r v e n t i o n s E l a b o r a t i o n d e l ' a v a n t - p r o j e t T m P r o j e t d é f i n i t i f , d e v i s g é n é r a l , l e c a s é c h é a n t a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e F i x a t i o n d e s p r i o r i t é s ( d a n s l e c a d r e d u b u d g e t a n n u e l ) 1 C 2 I T m C 3 C O D t ) C 4 . E t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t M e s s a g e r e l a t i f a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n 2 ) O c t r o i d u c r é d i t d ' o u v r a g e r e l a t i f a u x travaux d ' e n t r e t i e n ( c r é d i t d ' e n g a g e m e n t ) A p p r o b a t i o n d u c r é d i t g l o b a l « E n t r e t i e n e t liquidations» ( c r é d i t d e p a i e m e n t ) A t t r i b u t i o n d e l a m i s s i o n , y c o m p r i s m i s e a u p o i n t d u b u d g e t 1 P T m 2 P 3 P 4 C 1 ) E n c a s d ' i n t e r v e n t i o n s o c c a s i o n n é e s p a r d e s d é m é n a g e m e n t s , c ' e s t l e C C C o u l e C C M q u i p r e n d l a d é c i s i o n . 2 ) L o r s q u e l e p r o j e t d é p a s s e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , l e c r é d i t d ' o u v r a g e e s t o b t e n u p a r l e b i a i s d ' u n m e s s a g e r e l a t i f a u x c o n s t r u c t i o n s .C o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s R O 1 9 9 2 E t a p e : E x é c u t i o n 3 4 9 3 9 3 8 4 I n t e r v e n a n t s , f o n c t i o n sA r t . P h a s e s , t â c h e s p a r t i c u l i è r e s P a r l C F D F F D M F C C C C C M O C F O F G F O F - A E M C D / O r U O r U 5 . P r é p a r a t i o n e t e x é c u t i o n P l a n i f i c a t i o n d e l ' e x é c u t i o n1 T m A n a l y s e d e s o f f r e s e t a d j u d i c a t i o n s C o n d u i t e d e s t r a v a u x e t d é c o m p t e T m 2 3 6 . E x p l o i t a t i o n d e s r é s u l t a t s T e n u e à j o u r d u d o s s i e r d e l ' o u v r a g e c l )1 T m E x p l o i t a t i o n s t a t i s t i q u e2 T 1 ) T r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s , r e c u e i l l i e s à l ' o c c a s i o n d e travaux d e n t r e t i e n c o u r a n t ( a r t . 1 9 , l e t . b ) .C o m p é t e n c e s e n c a s d e c o m p l i c a t i o n s e t d e m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t � A n n e x e 3 ( a r t . 2 6 ) s a r s . i a p a ; s u o n o n i l s u o D o a v e c i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s s a n s i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s I ' ) I ' )I ' > C o m p l i c a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t A r t . 2 6 , 1 " e t 2 ` a l . ( O u v e r t u r e d u c r é d i t p a r l e P a r l e m e n t ) A r t . 2 6 , 3 ` a l . d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t ( p l a n d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n 8 c o m p r i s / r é s e r v e p o u r c o m - p l i c a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t ) d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t ( p l a n d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n 8 n o n c o m p r i s / r é s e r v e p o u r c o m p l i c a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d u p r o j e t ) d é p a s s e m e n t d u c r é d i t M o d i f i c a t i o n B e s o i n C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s M o d i f i c a t i o n C o n d i t i o n s l i m i - n a i r e s C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s A d a p t a t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f s d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f d ' o p é - r a t i o n « f o n c t i o n n e - m e n t » C h e f d ' o p é - r a t i o n « f o n c t i o n n e - m e n t » A d a p t a t i o n s c o n c e r n a n t l e b â t i m e n t C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » D é l é g u é a u x o p é r a t i o n s C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » C h e f d ' o p é - r a t i o n « c o n s t r u c - t i o n » 1 ) M i s s i o n d e t y p e I : m i s s i o n d i r e c t e à l ' O Ç F . 2 ) M i s s i o n d e t y p e I I : e n t r e m i s e d ' u n g r o u p e o p é r a t i o n n e l .A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a p r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m i c r o é l e c t r o n i q u e ( P r o g r a m m e d ' a c t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l a m i c r o é l e c t r o n i q u e ) d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , t e r a l i n é a , 2 7 s e x i e s 1 " a l i n é a , 3 1 q u i n q u i e s t e r a l i n é a , e t 3 4 1 e ß t e r a l i n é a , l e t t r e g , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 j a n v i e r 1 9 9 1 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d a n s l e d o m a i n e d e l a m i c r o é l e c t r o n i q u e p a r l e biais d e m e s u r e s s p é c i a l e s l i m i t é e s d a n s l e temps. A r t . 2 O b j e t 1 L e s m e s u r e s s p é c i a l e s c o m p r e n n e n t l ' a l l o c a t i o n d ' a i d e s f i n a n c i è r e s : a . à l a c r é a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d e c o m p é t e n c e e n micro- é l e c t r o n i q u e e t d ' u n g r o u p e n a t i o n a l d e s u p p o r t ; b . à des p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n m i c r o é l e c t r o n i q u e ; c . à des m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t . 2 L e s d i f f é r e n t e s m e s u r e s p e u v e n t ê t r e s u b o r d o n n é e s à des p r e s t a t i o n s des m i l i e u x b é n é f i c i a i r e s . A r t . 3 F i n a n c e m e n t 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e c r é d i t d ' e n g a g e m e n t n é c e s s a i r e p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a d r e s s e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l a l i b é r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n des c r é d i t s a l l o u é s . A r t . 4 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é . R S 4 2 3 . 7 1 1 ) F F 1 9 9 1 I 5 8 1 3 8 6 1 9 9 1 - 6 7 9P r o g r a m m e d ' a c t i o n c o n c e r t é . A F R O 1 9 9 2 2 I c o l l a b o r e à c e t e f f e t a v e c l e s c a n t o n s e t a v e c l e s m i l i e u x c o n c e r n é s d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e la r e c h e r c h e . A r t . 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . C o n s e i l des E t a t s , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 3 j a n v i e r 1 9 9 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à son a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 1 8 5 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 5 6 4 3 8 7O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s ( O P R A ) d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 7 , a l i n é a 1 b ' s , e t l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p r é v u e s p a r l a m o d i f i c a - t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 9 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 3 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a g e n t s e t a g e n t e s ( c i - a p r è s l e s a g e n t s ) r é g i s p a r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s s u i v a n t s : a . t o u t e s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 4 ) s u r la s i t u a t i o n j u r i d i q u e ; b . l e s m e m b r e s d u c o r p s des i n s t r u c t e u r s ; c . l e s p i l o t e s d ' u s i n e d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( p i l o t e s d ' u s i n e O F A E M ) ; d . l e s p i l o t e s d ' e s s a i d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t ( p i l o t e s d ' e s s a i G D A ) ; e . l e s a g e n t s d u c o n t r ô l e d é l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e e t d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e des g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s ( p e r s o n - n e l d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e O F A E M ) ; f . l e s m e m b r e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e ( m e m b r e s R S ) ; g . l e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e q u i e f f e c t u e n t des v o l s d e t r a v a i l o u des v o l s d e v é r i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , i e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 7 1 5 ) ( p e r s o n n e l d u s e r v i c e d e v o l O F A C ) ; h . l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e p o r t a n t l ' u n i f o r m e e t l ' a r m e , qui s o n t s o u m i s a u d r o i t p é n a l e t à la j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 7 d e l a l o i f é d é r a l e sur l e s d o u a n e s 6 ) , e t o n t le g r a d e d ' o f f i c i e r , d e s o u s - o f f i c i e r , d ' a p p o i n t é o u d e g a r d e . R S 5 1 0 . 2 4 1 ) R O 1 9 9 1 1 3 7 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ' ) R S 5 1 0 . 1 0 3 8 8 4 ) R S 5 1 0 . 2 2 5 ) N o n p u b l i é a u R O . 6 ) R S 6 3 1 . 0 1 9 9 1 - 8 3 0V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s A r t . 2 A u t r e s a g e n t s L e s a g e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e t e r s o n t é g a l e m e n t s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s i , u n e f o i s q u ' i l s o n t a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e , u n e n o u v e l l e a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t a u r a n g q u ' i l s o c c u p a i e n t a u p a r a v a n t l e u r e s t c o n f i é e e t s i , a v a n t d ' a v o i r 6 5 a n s , i l s c e s s e n t d ' e x e r c e r l a d i t e a c t i v i t é e t q u i t t e n t e n m ê m e t e m p s l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 2 : R e t r a i t e a n t i c i p é e A r t . 3 A g e d e l a r e t r a i t e e t l i b é r a t i o n d u s e r v i c e d e v o l 1 L e d é p a r t e n r e t r a i t e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e t e r , l e t t r e a , e s t r é g l é d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e . 2 L ' â g e d e l a r e t r a i t e e s t f i x é à : a . 5 8 a n s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s , l e s m e m b r e s d e l ' E S e t l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ( a r t . 1 e 7 , l e t . b , f e t h ) ; b . 6 2 a n s p o u r l e s p i l o t e s d ' u s i n e O F A E M e t l e s p i l o t e s d ' e s s a i G D A , d o n t l e s a f f e c t a t i o n s a u s e r v i c e d e v o l r e p r é s e n t e n t u n e p a r t i m p o r t a n t e d u c a h i e r d e s c h a r g e s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e O F A E M e t l e p e r s o n n e l d u s e r v i c e d e v o l O F A C ( a r t . 1 e 1 , l e t . c , d , e e t g ) . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t r é s i l i e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s d e m e m b r e s d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s e t d e l ' E S ( a r t . 1 e 1 , l e t . b e t f ) à 5 0 a n s o u c e u x d e s p i l o t e s d ' u s i n e O F A E M , d e s p i l o t e s d ' e s s a i G D A , d e s a g e n t s d u c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e d e l ' O F A E M e t d u s e r v i c e d e v o l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( a r t . 1 " , l e t . c à e e t g ) à 5 8 a n s , l o r s q u e c e s a g e n t s n e p e u v e n t p l u s ê t r e s o u m i s à c e s r a p p o r t s s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l e u r p a r t o u p o u r u n m o t i f a u t r e q u e l ' i n v a l i d i t é . L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , c ' e s t l e d é p a r t e m e n t c o n c e r n é q u i d é c i d e . 4 L e s p i l o t e s d ' u s i n e e t d ' e s s a i s o n t l i b é r é s d u s e r v i c e d e v o l à 6 2 a n s r é v o l u s a u p l u s t a r d . A r t . 4 D a t e d u d é p a r t e n r e t r a i t e t L e s a g e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e t e r s o n t l i b é r é s d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s à l a f i n d u m o i s o ù i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t f i x e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e d é p a r t d e s a g e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e 1 , l e t t r e s a à g , a u m i l i e u o u à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e c o r r e s p o n d a n t à l ' â g e d e l a r e t r a i t e , s i d e s r a i s o n s d e s e r v i c e l ' e x i g e n t . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t e t a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d e p r o l o n g e r c h a q u e f o i s d ' u n e a n n é e , j u s q u ' à 6 5 a n s r é v o l u s a u p l u s t a r d , l e s 1 ) R S 5 1 0 . 2 2 3 8 9V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a g e n t s e t a g e n t e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e o u p o u r d e s r a i s o n s i n h é r e n t e s a u s e r v i c e , s i l a f o n c t i o n d o i t c o n t i n u e r d ' ê t r e o c c u p é e e t s i l e p e r s o n n e l p r é v u r é p o n d a u x e x i g e n c e s l i é e s à l a d i t e f o n c t i o n . S e c t i o n 3 : Prestations A r t . 5 P r e s t a t i o n s v e r s é e s e n c a s d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s 1 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s s o n t r é s i l i é s d u f a i t q u e l ' a g e n t a a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e ( a r t . 3 ) e t q u ' i l q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s c a l c u l é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( S t a t u t s d e l a C F A ) . 2 L e s a y a n t s d r o i t a u s e n s d u l e " a l i n é a t o u c h e n t e n o u t r e u n e p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n j u s q u ' à 6 5 a n s r é v o l u s . E n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e , l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s s u p p r i m é s p o u r d e s m o t i f s a u t r e s q u e l ' i n v a l i d i t é . 3 A u c u n e p r e s t a t i o n n ' e s t v e r s é e a u s e n s d e s l e ` e t 2 e a l i n é a s l o r s q u e : a . l ' a g e n t e s t r é v o q u é e n v e r t u d ' u n e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e ; b . l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p o u r c a u s e d ' i n v a l i d i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 s s d e s S t a t u t s d e l a C F A . A r t . 6 P r o l o n g a t i o n d u d r o i t a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s 1 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e l e " , l e t t r e c , d e t g , s o n t r é s i l i é s e t q u e l e p e r s o n n e l s e l o n l ' a r t i c l e 2 , t o u c h é p a r c e t t e m e s u r e , r e s t e a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l a d r o i t à u n e p r o l o n g a t i o n d u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e d u r a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s r e n d u s d a n s l e s e r v i c e d e v o l j u s q u ' à s a l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e d u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' i n d e m n i t é v e r s é e d u r a n t l a p r o l o n g a t i o n r e p r é s e n t e l a p a r t s u i v a n t e d u m o n t a n t a s s u r é d e l ' i n d e m n i t é : a . 8 0 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s n ' a y a n t d r o i t n i à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n i à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; b . 8 5 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m a i s p a s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; c . 9 0 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t . ' > R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 3 9 0V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s A r t . 7 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e r , l e t t r e a 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , a u x p e r s o n n e s q u i p r é s e n t e n t l e u r d é m i s s i o n a p r è s 5 4 a n s r é v o l u s ( a r t . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e ) e t s i l a l i b é r a t i o n d e l e u r f o n c t i o n o u d e l e u r c o m m a n d e m e n t e s t j u s t i f i é e p a r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e . 2 L e s p e r s o n n e s l i c e n c i é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l e u r p a r t , o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , 1 e r a l i n é a . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a l l o u e r u n e p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r u n e r e n t e s u p p l é m e n t a i r e a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e " , l e t t r e s a à c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e q u ' i l a l i c e n c i é e s s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e l e u r p a r t . E l l e c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , l e " e t 2 e a l i n é a s , e t l ' i n d e m n i t é a n n u e l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e . 4 L e 3 e a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 e 1 , Z e f a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e q u i d e m a n d e n t à ê t r e l i b é r é e s d e l e u r f o n c t i o n a p r è s 6 0 a n s r é v o l u s . 5 L a r e n t e s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e p e n d a n t t r o i s a n s a u p l u s à c o m p t e r d e l a l i b é r a t i o n d e l a f o n c t i o n o u d u c o m m a n d e m e n t ; e l l e e s t s u p p r i m é e d a n s t o u s l e s c a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e a a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s r é v o l u s . A r t . 8 M o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e 1 L a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t o t a l d e s p r e s t a t i o n s d e l a c a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , y c o m p r i s l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t , d e s r e n t e s v e r s é e s a u t i t r e d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 2 ) e t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 3 ) , d e s r e n t e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e s é v e n - t u e l l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , d e s r e n t e s v e r s é e s a u t i t r e d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) e t : a . 8 0 p o u r c e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n a g e n t n ' a y a n t d r o i t n i à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n i à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; b . 8 5 p o u r c e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n a g e n t a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m a i s p a s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; c . 9 0 p o u r c e n t d u r e v e n u d é t e r m i n a n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n a g e n t a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t . R S 5 1 0 . 2 2 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 9 1V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s 2 L e r e v e n u d é t e r m i n a n t c o m p r e n d l e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s e t i n d e m n i t é s a s s u r é e s ; l e s a u g m e n t a t i o n s d u e s a u r e n c h é r i s s e m e n t e t l e s a u g m e n t a t i o n s d u s a l a i r e r é e l s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 9 R a c h a t d e l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e 1 A l a d e m a n d e d e l ' a g e n t , t o u t o u p a r t i e d u d r o i t à l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e r a c h e t é o u u t i l i s é a u x f i n s d e p o r t e r l a r e n t e , d è s 6 5 a n s , à 6 0 p o u r c e n t a u p l u s d u g a i n a s s u r é . 2 L ' a g e n t p r é s e n t e s a d e m a n d e a u p l u s t ô t l o r s d e l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s e t d e s a l i b é r a t i o n d u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n m a i s d o u z e m o i s a p r è s a u p l u s t a r d . S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e r a c h a t , l e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e d r o i t p r e n d e f f e t e t l ' â g e d u r e q u é r a n t l o r s q u ' i l d é p o s e s a d e m a n d e . 3 L ' a g e n t n e p e u t r a c h e t e r l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e a v a n t d ' a v o i r r é s i l i é s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s e t q u i t t é l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 0 R é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s p o u r c a u s e d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 S i l ' a g e n t d é m i s s i o n n a i r e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e a v a n t l ' â g e d e 6 5 a n s r é v o l u s , l e s r e n t e s e t l e s u p p l é m e n t f i x e a l l o u é s p a r l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e t l a p r e s t a t i o n s u p p l é m e n t a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l a r e n t e s u p p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , s o n t r é d u i t s d e t e l l e s o r t e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , a j o u t é e s a u r e v e n u d u t r a v a i l , n ' e x c è d e n t p a s l e s a l a i r e d o n t l ' a g e n t a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( o r d o n n a n c e d u D F F s u r l a C F A ) . 2 L e s f r a i s g é n é r a u x r e c o n n u s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n d u r e v e n u s o n t d é d u i t s d u r e v e n u d u t r a v a i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . L e r e v e n u p e u t ê t r e s o u m i s à u n i m p ô t à f o r f a i t . 3 L e s r é d u c t i o n s s o n t s u p p r i m é e s l o r s q u e l ' a g e n t a 6 5 a n s r é v o l u s . A r t . 1 1 R e n o n c e m e n t à l a r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s L a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) p e u t r e n o n c e r , s u r l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c a i s s e , à r é d u i r e e n t o u t o u e n p a r t i e u n e p r e s t a t i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n c a s s o c i a l a i g u o u l o r s q u e l ' a g e n t s ' o c c u p e d ' a c t i o n s h u m a n i t a i r e s o u i n t e r n a t i o n a l e s à l a d e m a n d e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 3 9 2V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r 1 L e s a g e n t s q u i o n t d é m i s s i o n n é s o n t t e n u s d e d é c l a r e r à l a C F A l e u r s é v e n t u e l s r e v e n u s d u t r a v a i l . 2 I l s a u t o r i s e r o n t l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s e t l e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n à c o m m u n i q u e r à la C F A l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a f i x a t i o n des p r e s t a - t i o n s d e l a Caisse d e r e t r a i t e . S e c t i o n 4 : R e m b o u r s e m e n t s à l a C a i s s e d e r e t r a i t e A r t . 1 3 1 L e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t v e r s é e s p a r la C F A . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , Z e f a l i n é a , la r é s e r v e m a t h é m a t i q u e m a n q u a n t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , 5 e a l i n é a , des S t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) e s t r e m b o u r s é e à la C F A p a r l e b i a i s d e s r e s s o u r c e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e r e m b o u r s e m e n t p e u t ê t r e e f f e c t u é d e m a n i è r e é c h e l o n n é e . L e r e l i q u a t d e l a d e t t e e s t f r a p p é d ' u n i n t é r ê t d e 4 p o u r c e n t . D a n s t o u s l e s c a s , l a d e t t e d o i t ê t r e a m o r t i e l o r s q u e l ' a g e n t d é m i s s i o n n a i r e a a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s r é v o l u s . 4 L e s r e n t e s s u p p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a , e t l e s p r e s t a t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , s o n t r e m b o u r s é e s c h a q u e a n n é e à l a C F A p a r l e biais des r e s s o u r c e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L e s n o r m e s l é g a l e s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . r è g l e m e n t d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l e s p i l o t e s d ' e s s a i d u s e r v i c e des a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s l i b é r é s d u s e r v i c e d e v o l ; b . r è g l e m e n t d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 ) r é g i s s a n t l ' a f f e c t a t i o n d u p e r s o n n e l d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e ; c . r è g l e m e n t d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) c o n c e r n a n t l e s m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e , l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n , e t c . ; d . r è g l e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d u 1 7 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l ' a f f e c t a t i o n a u s e r v i c e d e v o l des p i l o t e s a t t r i b u é s a u g r o u p e 1 d u s e r v i c e d e v o l d e l ' O f f i c e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a b r o g é e s : a . a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e ; I ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) N o n p u b l i é a u R O . 3 ) R S 5 1 0 . 2 2 3 9 3V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s b . a r t i c l e s 3 8 , 4 e a l i n é a , e t 3 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r - n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ; c . a r t i c l e s 9 e t 1 1 d u r è g l e m e n t d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e v o l d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , d e u x i è m e p h r a s e . . . T o u t e f o i s , l e s a r t i c l e s 1 4 à 1 6 , 2 1 , 2 2 , 2 4 à 2 8 , 4 5 à 5 0 , 5 6 , 5 7 , a l i n é a 1 b 1 s , e t 5 8 à 6 1 , e n o u t r e p o u r l e c h e f d e l ' a r m e m e n t , l e c h a p i t r e I V e t l e s a r t i c l e s 1 3 e t 2 3 d e c e t t e l o i , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s l e u r s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 4 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( O S V ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s p é c i a l e s ' é t e i n t a u b o u t d e d e u x a n s , m a i s a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù l ' i n t é r e s s é a 5 8 a n s r é v o l u s s ' i l e s t i n s t r u c t e u r o u m e m b r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e t 6 2 a n s r é v o l u s s ' i l e s t p i l o t e d ' u s i n e A r t . 3 5 , 3 e e t 5 e a l . , l e t . a à c 3 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e e s t p a y é e p e n d a n t d e u x a n s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e o ù l ' i n t é r e s s é a 5 8 a n s r é v o l u s s ' i l e s t i n s t r u c t e u r o u m e m b r e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e t 6 2 a n s r é v o l u s s ' i l e s t p i l o t e d ' u s i n e . 5 . . . L e s p o u r c e n t a g e s s ' é l è v e n t à : a . 8 0 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s n ' a y a n t d r o i t n i à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n i à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; b . 8 5 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e m a i s p a s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; c . 9 0 p o u r c e n t p o u r l e s a g e n t s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s r é d u c t i o n s d e p r e s t a t i o n s a p p l i q u é e s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t m a i n t e n u e s d e m ê m e q u e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t r e n t e s s u p p l é m e n t a i r e s v e r s é e s o u d é c i d é e s a v a n t q u e c e l l e - c i n e p r e n n e e f f e t . 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 2 ) N o n p u b l i é a u R O . 3 ) R S 5 1 0 . 2 2 4 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 3 9 4V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e R O 1 9 9 2 d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s 2 P o u r l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e d e s a n n é e s 1 9 2 7 à 1 9 3 8 v i s é s à l ' a r t i c l e 1 " , l e t t r e h , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t é t a l é e s u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 à 1 9 9 7 . 3 L e s d r o i t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r r o n t ê t r e s o l l i c i t é s p a r l e s a g e n t s d e s c l a s s e s d ' â g e d e 1 9 2 7 , 1 9 2 8 , 1 9 2 9 l e 1 0 1 j a n v i e r 1 9 9 2 , 1 9 3 0 , 1 9 3 1 l e 1 C 1 j a n v i e r 1 9 9 3 , 1 9 3 2 , 1 9 3 3 l e 1 0 1 j a n v i e r 1 9 9 4 , 1 9 3 4 , 1 9 3 5 l e l t 1 j a n v i e r 1 9 9 5 , 1 9 3 6 , 1 9 3 7 l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 , 1 9 3 8 l e l t r j a n v i e r 1 9 9 7 . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 " d é c e m b r e 1 9 9 1 . 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 9 5 2 3 9 5O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s semences d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 4 f é v r i e r 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I � L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . a , c et e L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e p o u r : a . L ' o r g e d e p r i n t e m p s à 6 8 f r a n c s ; c . L ' a v o i n e d e p r i n t e m p s à 5 9 francs; e . L e m a ï s à 2 7 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 f é v r i e r 1 9 9 2 . 4 f é v r i e r 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 9 6 3 � 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 8 8 3 9 6 1 9 9 2 - 4 7O r d o n n a n c e visant u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ( O r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e ; O E n ) d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 , 6 , 1 3 e t 2 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 ' > p o u r u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ( a r r ê t é s u r l ' é n e r g i e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r a . p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e , l e s m o y e n s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r u n i - f o r m é m e n t l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s f a b r i - q u é s e n s é r i e ; b . v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n , l e s c h i f f r e s d e c o n s o m m a t i o n s p é c i f i q u e d ' é n e r g i e , d é t e r m i n é s a u c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e t e c h n i q u e , q u e d e s i n s t a l l a - t i o n s e t a p p a r e i l s d o n n é s n e d e v r a i e n t p a s d é p a s s e r ; c . c h a u f f a g e é l e c t r i q u e à r é s i s t a n c e , u n a p p a r e i l d e c h a u f f a g e d a n s l e q u e l u n e r é s i s t a n c e s o u s t e n s i o n i r r a d i e d e l a c h a l e u r d i r e c t e m e n t o u p a r l e b i a i s d e r é f l e c t e u r s , o u t r a n s m e t l a c h a l e u r à d e s m a t é r i a u x q u i l ' e m m a g a s i n e n t ; d . c h a u f f a g e d e p l e i n a i r , u n a p p a r e i l d e s t i n é à r é c h a u f f e r l ' a i r , p a r e x e m p l e s u r d e s t e r r a s s e s o u d a n s d e s p a s s a g e s , o u d e s é q u i p e m e n t s e n p l e i n a i r t e l s q u e d e s r a m p e s , d e s g o u t t i è r e s ; e . i n s t a l l a t i o n s p i l o t e s , l e s i n s t a l l a t i o n s , v é h i c u l e s e t a p p a r e i l s q u i s e r v e n t à t e s t e r d e s s y s t è m e s e t p e r m e t t e n t d e r e c u e i l l i r d e n o u v e l l e s d o n n é e s t e c h n i q u e s o u s c i e n t i f i q u e s ; f . i n s t a l l a t i o n s d e d é m o n s t r a t i o n , l e s i n s t a l l a t i o n s , v é h i c u l e s e t a p p a r e i l s q u i s e r v e n t à t e s t e r l e m a r c h é e t p e r m e t t e n t s u r t o u t l ' a p p r é c i a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e c o m m e r c i a l i s a t i o n é v e n t u e l l e ; g . é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s , l ' é n e r g i e s o l a i r e , l a f o r c e h y d r a u l i q u e , l a g é o t h e r m i e , l a c h a l e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t u t i l i s a b l e a v e c o u s a n s p o m p e à c h a l e u r , l ' é n e r g i e é o l i e n n e e t l a b i o m a s s e ( e n p a r t i c u l i e r l e b o i s , l e b i o g a z , l e s s u r p l u s e t d é t r i t u s b i o l o g i q u e s d u j a r d i n a g e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a s y l v i c u l t u r e ) ; h . é n e r g i e s d u r é s e a u , l ' é l e c t r i c i t é , l e g a z , l a c h a l e u r p r o d u i t e à d i s t a n c e ; R S 7 3 0 . 0 1 1 ) R S 7 3 0 ; R O 1 9 9 1 1 0 1 8 1 9 9 2 - 6 3 9 7U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 i . r e j e t s d e c h a l e u r , l e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r i n é v i t a b l e s e n l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , p r o d u i t e s p a r l a c o n v e r s i o n d ' é n e r g i e , s a u f l a c h a l e u r d e s i n s t a l l a - t i o n s a y a n t p o u r b u t s p r e m i e r s e t é q u i v a l e n t s l a p r o d u c t i o n s i m u l t a n é e d ' é l e c t r i c i t é e t d ' é n e r g i e t h e r m i q u e ; k . a u t o p r o d u c t e u r s ( « p r o d u c t e u r s p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s » ) , l e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s p r o d u c t r i c e s d ' é n e r g i e a u x q u e l l e s l e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s p a r t i c i p e n t à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s e t q u i p r o d u i s e n t d e l ' é n e r g i e d e r é s e a u : 1 . p r i n c i p a l e m e n t p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , o u 2 . p r i n c i p a l e m e n t o u e x c l u s i v e m e n t p o u r l ' i n j e c t i o n d a n s l e r é s e a u , m a i s s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n m a n d a t p u b l i c ; 1 . e n t r e p r i s e c h a r g é e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é , u n e e n t r e p r i s e d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c , a y a n t l e m a n d a t d ' a p p r o v i s i o n n e r l a c o l l e c t i v i t é e n é n e r g i e . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e s d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e , v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n e t c r i t è r e s d ' a d m i s s i o n A r t . 2 P r o c é d u r e s d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e 1 L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s f a b r i q u é s e n s é r i e f i g u r a n t d a n s l e s a p p e n d i c e s e t d o n t l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e n ' e s t p a s n é g l i g e a b l e s o n t s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . z L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) , s ' i n s p i r a n t d e s n o r m e s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s o r g a n i s m e s p r o f e s s i o n n e l s r e c o n n u s , f i x e : a . l e s v a l e u r s d e c o n s o m m a t i o n à d é t e r m i n e r e t l e s m o d e s d ' e x p l o i t a t i o n p e r t i n e n t s ; b . l e s d o c u m e n t s q u e l e r e q u é r a n t d o i t p r é s e n t e r p o u r l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e ; c . l e s m é t h o d e s d ' e x p e r t i s e , d e m e s u r e e t d e c a l c u l à a p p l i q u e r ; d . l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s l ' o b j e t d e l ' e x p e r t i s e d o i t s a t i s f a i r e ; e . l a t e n e u r d u r a p p o r t d ' e x p e r t i s e ; f . l e s c r i t è r e s e n v e r t u d e s q u e l s l e s r é s u l t a t s d ' e x p e r t i s e e t l e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é s o n t r e c o n n u s ; g . l e s c o n t r ô l e s i n c o m b a n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s . 3 L e s s e r v i c e s h a b i l i t é s à p r o c é d e r à l ' e x p e r t i s e f i g u r e n t d a n s l e s a p p e n d i c e s . P o u r c h a q u e e x p e r t i s e , i l s r é d i g e n t u n r a p p o r t ( 2 C a l . , l e t . e ) à l ' a d r e s s e d u r e q u é r a n t e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( o f f i c e ) . ° L ' o f f i c e p u b l i e r é g u l i è r e m e n t l e s v a l e u r s d e c o n s o m m a t i o n d é t e r m i n é e s e n a p p l i c a t i o n d u 2 e a l i n é a , l e t t r e a . 3 9 8U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 A r t . 3 V a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n t L e s v a l e u r s - c i b l e s d e c o n s o m m a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , l e ' a l i n é a , a i n s i q u e l e s d é l a i s à l ' é c h é a n c e d e s q u e l s c e s l i m i t e s n e d e v r a i e n t p l u s ê t r e d é p a s s é e s , f i g u r e n t d a n s l e s a p p e n d i c e s . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s d é s i g n é e s d a n s l e s a p p e n d i c e s f o n t r a p p o r t r é g u l i è r e m e n t à l ' o f f i c e s u r l e s r é d u c t i o n s r é a l i s é e s d a n s l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . L ' o f f i c e p u b l i e c e s r é s u l t a t s . A r t . 4 C r i t è r e s d ' a d m i s s i o n t S i l e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e ` a l i n é a , d o i v e n t s a t i s f a i r e à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , c e l l e s - c i f i g u r e n t d a n s l e s a p p e n d i c e s . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s q u ' a p r è s l e u r a d m i s s i o n . 3 L ' a d m i s s i o n r e l è v e d e l ' o f f i c e . S a d é c i s i o n r e p o s e s u r l e r a p p o r t d u s e r v i c e d ' e x p e r t i s e . S e c t i o n 3 : I n d i c a t i o n d e l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e A r t . 5 P r i n c i p e s 1 O n i n d i q u e r a ( p . e x . d a n s l a d é c l a r a t i o n d e m a r c h a n d i s e ) l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s s o u m i s à l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é - t i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , l e ` a l i n é a . 2 L ' i n d i c a t i o n i n c o m b e à q u i c o n q u e o f f r e l e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s a u s e n s d u l e r a l i n é a . E l l e d o i t ê t r e a c c e s s i b l e à l ' a c h e t e u r a v a n t l a d é c i s i o n d ' a c h a t . 3 L a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e s e r a i n d i q u é e d e f a ç o n u n i f o r m e e t c o m p a r a b l e p o u r l e s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t d é t e r m i n a n t s . L a c o m p a r a i s o n e s t p o s s i b l e l o r s q u e l e s v a l e u r s i n d i q u é e s r e l è v e n t d ' u n e s e u l e e t m ê m e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e . 4 L e s i n d i c a t i o n s é m a n a n t d e l ' é t r a n g e r s o n t r e c o n n u e s s i e l l e s s o n t c o m p a r a b l e s a v e c c e l l e s q u i p r o v i e n n e n t d e S u i s s e . A r t . 6 C o n v e n t i o n s d e d r o i t p r i v é L e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s e t d e c o n s o m m a t e u r s t o u c h é e s f i x e n t c o n j o i n t e - m e n t l e d é t a i l d e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' e m p l a c e m e n t , à l a f o r m e e t à l a t e n e u r d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e . E l l e s l e f o n t e n t e n a n t c o m p t e d e l ' a r t i c l e 5 , d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t d u p r i n c i p e d e n o n - d i s c r i m i - n a t i o n . 3 9 9U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 A r t . 7 P r e s c r i p t i o n s d u d é p a r t e m e n t A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s e t d e c o n s o m m a t e u r s t o u - c h é e s , l e d é p a r t e m e n t f i x e l ' e m p l a c e m e n t , l a f o r m e e t l a t e n e u r d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e , l o r s q u e : a . a u c u n e c o n v e n t i o n d e d r o i t p r i v é n ' a v u l e j o u r d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l a m i s e a u p o i n t d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a ; b . l e s c o n v e n t i o n s d e d r o i t p r i v é n e s a t i s f o n t p a s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 ; c . l e s c o n v e n t i o n s d e d r o i t p r i v é n e s o n t p a s r e s p e c t é e s d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l e u r s i g n a t u r e . S e c t i o n 4 : M e s u r e s d ' é c o n o m i e s d ' é n e r g i e A r t . 8 D é c o m p t e i n d i v i d u e l d e s f r a i s d e c h a u f f a g e e t d ' e a u c h a u d e L e s b â t i m e n t s n e u f s à c h a u f f a g e c e n t r a l a b r i t a n t a u m o i n s c i n q p r e n e u r s d e c h a l e u r s o n t é q u i p é s d e s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a c o n s o m m a - t i o n d e c h a l e u r d e c h a c u n d ' e u x . 2 D a n s l e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s , a y a n t l e c h a u f f a g e c e n t r a l e t é q u i p é s d e s a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s , l e c a l c u l d e s c o û t s d e l a c h a l e u r c o n s o m m é e d o i t r e p o s e r a u m o i n s p o u r m o i t i é s u r l a c o n s o m m a t i o n e f f e c t i v e . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l d é c i d e d u b i e n - f o n d é d e s r e q u ê t e s e n f a v e u r d ' u n e d é r o g a t i o n à l ' é q u i p e m e n t o b l i g a t o i r e . E l l e p e u t y d o n n e r s u i t e n o t a m m e n t p o u r : a . l e s s y s t è m e s e x i s t a n t s d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d ; b . l e s s y s t è m e s e x i s t a n t s d e c h a u f f a g e p a r l e s o l , l e p l a f o n d o u l e s p a r o i s . A r t . 9 C h a u f f a g e é l e c t r i q u e f i x e à r é s i s t a n c e N ' e s t p a s s o u m i s e a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n c h a u f f a g e é l e c t r i q u e f i x e à r é s i s t a n c e n e u f : a . d o n t l a p u i s s a n c e t o t a l e d e r a c c o r d e m e n t n ' e x c è d e p a s 3 k W ; l a « p u i s s a n c e t o t a l e d e r a c c o r d e m e n t » s ' o b t i e n t p a r a d d i t i o n d e s p u i s s a n c e s d e s d i f f é r e n t s c h a u f f a g e s d e c e t y p e a p p a r t e n a n t à u n s e u l e t m ê m e p r e n e u r d e c h a l e u r ; b . n é c e s s a i r e d a n s u n a b r i p o u r l e s b e s o i n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s p o u r l e s c h a u f f a g e s é l e c t r i q u e s f i x e s à r é s i s t a n c e : a . d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s m o b i l i è r e s é d i f i é e s p o u r t r o i s a n s a u p l u s ( c a b a n e s , b a r a q u e s ) ; b . p o s é s à t i t r e p r o v i s o i r e ( t r o i s a n s a u p l u s ) ; c . n é c e s s a i r e s à l a s é c u r i t é d e s b i e n s o u à l a p r o t e c t i o n d ' é q u i p e m e n t s t e c h - n i q u e s ( l o r s q u e d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n s o n t i m p o s - s i b l e s à p r e n d r e o u e x a g é r é m e n t o n é r e u s e s ) . 4 0 0 �U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 A r t . 1 0 C h a u f f a g e d e p l e i n a i r 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' i n s t a l l a t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n c h a u f f a g e d e p l e i n a i r . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e : a . l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s e t d e s b i e n s o u l a p r o t e c t i o n d ' é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s e x i g e u n t e l c h a u f f a g e ; b . d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ( p . e x . l a m i s e s o u s t o i t ) o u d e s m e s u r e s d ' e x p l o i t a t i o n ( p . e x . l e d é n e i g e m e n t ) s o n t i m p o s s i b l e s o u e x a g é r é m e n t o n é r e u x ; e t q u e c . l e c h a u f f a g e d e p l e i n a i r e s t é q u i p é d ' u n r é g l a g e t r i b u t a i r e d e l a t e m p é r a t u r e e x t é r i e u r e . 3 N e s o n t p a s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n l e s c h a u f f a g e s d e p l e i n a i r : a . d e s s e r v a n t l e s a i g u i l l a g e s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s ; b . a l i m e n t é s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s r e j e t s d e c h a l e u r i n u t i l i s a b l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A r t . 1 1 R i d e a u x à a i r c h a u d 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e e n p l a c e o u l e r e n o u v e l l e m e n t d e r i d e a u x à a i r c h a u d o u d ' é q u i p e m e n t s a n a l o g u e s à l ' e n t r é e d ' u n b â t i m e n t . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e : a . l e s e n t r é e s d e b â t i m e n t s , d e p a s s a g e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t i m p é r a - t i v e m e n t r e s t e r o u v e r t e s à c e r t a i n e s h e u r e s ; b . i l e s t i m p o s s i b l e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n ( s a s n o n c h a u f f é s , p o r t e s t o u r n a n t e s , e t c . ) ; e t q u e c . l e r i d e a u à a i r c h a u d e s t é q u i p é d ' u n r é g l a g e t r i b u t a i r e d e s b e s o i n s . 3 U n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l e s r i d e a u x à a i r c h a u d a l i m e n t é s a u m o i n s p o u r m o i t i é p a r d e s r e j e t s d e c h a l e u r i n u t i l i s a b l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A r t . 1 2 E c l a i r a g e p u b l i c 1 L ' é c l a i r a g e p u b l i c d e s r o u t e s , p l a c e s , t u n n e l s , é q u i p e m e n t s d e s p o r t e t a u t r e s l i e u x a n a l o g u e s s e r a i n s t a l l é e t e x p l o i t é c o n f o r m é m e n t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , d e t e l l e s o r t e q u ' u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e s o i t a s s u r é e , c o m p t e t é n u d e s i m p é r a t i f s d e l a s é c u r i t é . L ' i n s t a l l a t i o n d o i t ê t r e é q u i p é e d ' u n c o m m u t a t e u r r é a g i s s a n t à l a l u m i è r e d u j o u r o u d ' u n d i s p o s i t i f a n a l o g u e . 2 O n p r e n d r a e n c o m p t e l e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r e c o n n u e s . A r t . 1 3 P i s c i n e s à c i e l o u v e r t c h a u f f a b l e s 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n i m p o r t a n t e d e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e p i s c i n e s à c i e l o u v e r t c h a u f f a b l e s . 4 0 1U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l a p i s c i n e à c i e l o u v e r t c h a u f f a b l e e s t i n t é g r a l e m e n t a l i m e n t é e à l ' é n e r g i e s o l a i r e , à l a g é o t h e r m i e o u à l ' a i d e d e r e j e t s d e c h a l e u r i n u t i l i s a b l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 3 D e s p i s c i n e s à c i e l o u v e r t c h a u f f a b l e s d o n t l a s u r f a c e t o t a l e d u p l a n d ' e a u d é p a s s e 2 0 0 m 2 p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a u t o r i s é e s à c o n d i t i o n d ' ê t r e c h a u f f é e s a u m o i n s p o u r m o i t i é à l ' é n e r g i e s o l a i r e , à l a g é o t h e r m i e o u à l ' a i d e d e r e j e t s d e c h a l e u r i n u t i l i s a b l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . U n e c o u v e r t u r e c o n t r e l e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r e s t a l o r s r e q u i s e . S e c t i o n 5 : A u t o p r o d u c t e u r s A r t . 1 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t 1 L e s c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t s ' a p p l i q u e n t , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , à l ' é n e r g i e d e r é s e a u p r o d u i t e r é g u l i è r e m e n t p a r d e s a u t o p r o d u c t e u r s . 2 E l l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s à : a . l ' é n e r g i e p r o d u i t e à i n t e r v a l l e s i r r é g u l i e r s , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' é l e c t r i c i t é t i r é e d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ; b . l ' é l e c t r i c i t é p r o d u i t e d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s t h e r m i q u e s f o s s i l e s s a n s r é c u p é r a - t i o n d e l a c h a l e u r ; c . l ' é l e c t r i c i t é p r o d u i t e d a n s d e s c e n t r a l e s h y d r a u l i q u e s d o n t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e d é p a s s e 1 M W . 3 L ' é n e r g i e o f f e r t e p a r d e s a u t o p r o d u c t e u r s e s t r é p u t é e p r o d u i t e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s l o r s q u ' i l e s t p o s s i b l e d e p r é v o i r , a v e c u n e m a r g e d ' e r r e u r a c c e p t a b l e , l a q u a n t i t é d ' é n e r g i e i n j e c t é e , l a f r é q u e n c e e t l a d u r é e d e l ' i n j e c t i o n , o u q u e l a q u a l i t é d u c o u r a n t i n j e c t é f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t e n t r e l ' a u t o p r o d u c t e u r e t l ' e n t r e p r i s e c h a r g é e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é . E n f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a p o s s i b i l i t é d e c o m b i n e r l e s a p p o r t s d e d i f f é r e n t s a u t o p r o d u c t e u r s , a i n s i q u e d e l a f i a b i l i t é d e s a p p o r t s d e t o u s l e s a u t o p r o d u c t e u r s d ' u n e m ê m e r é g i o n . A r t . 1 5 G é n é r a l i t é s 1 L ' a u t o p r o d u c t e u r c r é e , à s e s f r a i s , l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r l e s e f f e t s p e r t u r b a t e u r s e t d a n g e r e u x d a n s l e r é s e a u . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u 1 " a l i n é a s o n t r é a l i s é e s , l e s e n t r e p r i s e s c h a r g é e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é s o n t t e n u e s d e r e l i e r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s a u t o p r o d u c t e u r s a u r é s e a u d e f a ç o n à p e r m e t t r e l ' i n j e c t i o n e t l e p r é l è v e m e n t d e c o u r a n t . 3 L e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s c o m m u n a l e s e t r é g i o n a l e s c h a r g é e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é p e u v e n t t r a n s f é r e r à l ' e n t r e p r i s e f o u r n i s s e u s e s i t u é e à l ' é c h e l o n s u p é r i e u r l e c o u r a n t i n j e c t é e n q u a n t i t é d i s p r o p o r t i o n n é e . I l y a d i s p r o p o r t i o n l o r s q u e l ' é n e r g i e i n j e c t é e r e p r é s e n t e p l u s d e c i n q p o u r c e n t d e s f o u r n i t u r e s a n n u e l l e s d e l ' e n t r e p r i s e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . 4 0 2U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 4 L e s a u t o p r o d u c t e u r s é t a b l i s s e n t p é r i o d i q u e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' é n e r g i e q u ' i l s o n t e u x - m ê m e s p r o d u i t e e t s u r l ' é n e r g i e q u ' i l s o n t i n j e c t é e d a n s l e r é s e a u , e t i l s l ' a d r e s s e n t à l ' e n t r e p r i s e c h a r g é e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e la c o l l e c t i v i t é . C e l l e - c i c o m m u n i q u e c e s d o n n é e s à l ' o f f i c e p o u r ê t r e p u b l i é e s d a n s la s t a t i s t i q u e d e l ' é n e r g i e . A r t . 1 6 C o n t r a t r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t 1 L e s c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t ( p . e x . c o û t s d e r a c c o r d e m e n t , i n d e m n i t é ) f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t e n t r e l e s p a r t i e s . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l ' a u t o r i t é a p p e l é e à t r a n c h e r e n c a s d e l i t i g e . A r t . 1 7 R e c o m m a n d a t i o n s e t m o d è l e s d e c o n t r a t 1 L e d é p a r t e m e n t f o r m u l e des r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e c a l c u l e t l a f i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' é n e r g i e f o u r n i e p a r l e s a u t o p r o d u c t e u r s . L e s r e c o m m a n - d a t i o n s s o n t a d a p t é e s p é r i o d i q u e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t é l a b o r e , à l ' i n t e n t i o n des i n t é r e s s é s , des m o d è l e s d e c o n t r a t q u a n t a u x c o n d i t i o n s d e r a c c o r d e m e n t . A r t . 1 8 C o m m i s s i o n L e d é p a r t e m e n t n o m m e u n e c o m m i s s i o n r é u n i s s a n t des r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e l ' é c o n o m i e é n e r g é t i q u e e t des a u t o p r o d u c t e u r s . 2 L a c o m m i s s i o n c o n s e i l l e l e d é p a r t e m e n t s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n d i - t i o n s d e r a c c o r d e m e n t des a u t o p r o d u c t e u r s . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s d é t a i l s . S e c t i o n 6 : M e s u r e s p r o m o t i o n n e l l e s A r t . 1 9 I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c r é e r e t s o u t e n i r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s c a n t o n s , des o r g a n i s a t i o n s a y a n t p o u r t â c h e d ' i n f o r m e r e t d e c o n s e i l l e r l a p o p u l a t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s c a n t o n s , s o u t e n i r d e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n sur l ' é n e r g i e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o n s e i l dé- p l o y é e s p a r des o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s d a n s l e c a d r e , p a r e x e m p l e , d e m a n i f e s t a - t i o n s o u d e p u b l i c a t i o n s . 4 L e s o u t i e n à c e s a c t i v i t é s i m p l i q u e q u ' e l l e s s ' i n s c r i v e n t d a n s l a l i g n e d e l a p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s . A r t . 2 0 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s c a n t o n s , la f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e t â c h e s l i é e s à l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l ' é n e r g i e . S o n a i d e p r e n d n o t a m m e n t l e s f o r m e s s u i v a n t e s : 4 0 3U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 a . a p p o r t s f i n a n c i e r s à d e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s o u p a r d e s o r g a n i s a t i o n s c h a r g é e s d e t â c h e s d ' e x p e r t i s e , d e c o n t r ô l e , d e s u r v e i l l a n c e , d ' i n f o r m a t i o n o u d e c o n s e i l ; b . m i s e s u r p i e d d e s e s p r o p r e s a c t i v i t é s ( p . e x . c o u r s , s é m i n a i r e s s p é c i a l i s é s ) . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n c o u r a g e r , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s c a n t o n s , l e s g r a n d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s i n s t i t u t s s p é c i a l i s é s à t o u s l e s é c h e l o n s , l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s d e s p é c i a l i s t e s d e l ' é n e r g i e . F o n t p a r t i e d e t e l l e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t : a . l ' i d e n t i f i c a t i o n d e b e s o i n s n o u v e a u x e t l a m i s e a u p o i n t d ' u n e o f f r e c o r r e s - p o n d a n t e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t ; b . l a p r é p a r a t i o n d e m a t é r i e l s d ' e n s e i g n e m e n t ; c . l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s ; d . l ' e n t r e t i e n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n . 3 L ' o f f i c e i n s t i t u e u n s e r v i c e c e n t r a l ( a r t . 2 1 ) c h a r g é d u t r a n s f e r t r a p i d e e t c i b l é d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t a u x a c t e u r s d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t a u s e n s d u 2 e a l i n é a . 4 L ' e n c o u r a g e m e n t d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t i n d i v i d u e l s ( p . e x . p a r d e s b o u r s e s ) e s t e x c l u . A r t . 2 1 S e r v i c e c e n t r a l 1 L e s e r v i c e c e n t r a l e n t r e t i e n t u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n à l ' i n t e n t i o n d e s é c o l e s e t d e s a s s o c i a t i o n s e t l e u r o f f r e d u m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t . I l p r o p o s e d e s a m é l i o r a - t i o n s d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s s p é c i a l i s t e s d e l ' é n e r g i e . D e p l u s , i l c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . 2 L ' o f f i c e p e u t c h a r g e r d e s t i e r s d ' e n t r e t e n i r l e s e r v i c e c e n t r a l . A r t . 2 2 I n s t a l l a t i o n s p i l o t e s e t d e d é m o n s t r a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r l e s i n s t a l l a t i o n s é n e r g é t i q u e s p i l o t e s e t d e d é m o n s t r a t i o n l o r s q u e : a . e l l e s f a v o r i s e n t l ' u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e e t l e r e c o u r s a u x a g e n t s r e n o u v e l a b l e s ; b . l e p o t e n t i e l d ' a p p l i c a t i o n e t l e s p r o b a b i l i t é s d e s u c c è s d u p r o j e t s o n t s u f f i s a m m e n t i m p o r t a n t s ; c . l e p r o j e t e s t e n a c c o r d a v e c l a p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; e t q u e d . l e s r é s u l t a t s o b t e n u s s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L e l e r a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x e s s a i s s u r l e t e r r a i n e t a u x a n a l y s e s s e r v a n t à t e s t e r e t é v a l u e r d e s t e c h n i q u e s é n e r g é t i q u e s , à a p p r é c i e r d e s m e s u r e s d e p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e o u à r e l e v e r d e s d o n n é e s s o c i o - é c o n o m i q u e s . 4 0 4 t )U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 A r t . 2 3 P r o m o t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d e s r e j e t s d e c h a l e u r e t d e s a g e n t s r e n o u v e l a b l e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t f o u r n i r u n a p p u i t e c h n i q u e o u é c o n o m i q u e a u x m e s u r e s i m p o r t a n t e s p r i s e s e n f a v e u r d e l a r é c u p é r a t i o n d e s r e j e t s d e c h a l e u r o u d u r e c o u r s a u x a g e n t s r e n o u v e l a b l e s , l o r s q u e c e s m e s u r e s : a . s o n t p r i s e s a u t i t r e d ' u n p r o g r a m m e p r o m o t i o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e a u m o i n s l o c a l e s u r l e p l a n d e l ' é c o n o m i e é n e r g é - t i q u e ; o u c . o n t u n r ô l e i m p o r t a n t à j o u e r d a n s l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e t e c h n o l o g i e . 2 L ' a p p u i n ' e s t a c c o r d é q u e s i u n e m e s u r e : a . e s t e n a c c o r d a v e c l a p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . r é d u i t l a p o l l u t i o n d e l ' a i r d u e à l ' u t i l i s a t i o n d ' é n e r g i e o u l a t e n e u r d e l ' a i r e n g a z c a r b o n i q u e , o u f a v o r i s e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ; c . n e p o r t e p a s s e n s i b l e m e n t a t t e i n t e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x , l e c a s é c h é a n t ; e t d . n ' e s t p a s r e n t a b l e s a n s s o u t i e n . 3 L ' a p p u i a c c o r d é à l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e s e l i m i t e a u x p e t i t s é q u i p e m e n t s d o n t l a p u i s s a n c e é l e c t r i q u e n e d é p a s s e p a s 1 M W . 4 L e s o u t i e n a c c o r d é à l ' u t i l i s a t i o n d e b o i s à d e s f i n s é n e r g é t i q u e s s ' a p p l i q u e à l a p r é p a r a t i o n , a u s t o c k a g e e t à l ' e x p l o i t a t i o n d u b o i s d e s f o r ê t s , d e s d é c h e t s d e b o i s , d u b o i s d e r é c u p é r a t i o n e t d u b o i s d e s p r a i r i e s . S e c t i o n 7 : A i d e s f i n a n c i è r e s e t p r o c é d u r e A r t . 2 4 A i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s r e v ê t e n t l a f o r m e d e c o n t r i b u t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , d e p r ê t s r e m b o u r s a b l e s o u d e g a r a n t i e s ; à t i t r e e x c e p t i o n n e l , i l p e u t s ' a g i r d e c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L ' a i d e à t i t r e r é t r o a c t i f e s t e x c l u e . A r t . 2 5 C a l c u l d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 n e p e u v e n t d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 2 , l e ' a l i n é a , e t 2 3 p e u v e n t , e x c e p - t i o n n e l l e m e n t , d é p a s s e r 3 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . S o n t r é p u t é s t e l s l e s c o û t s s ' a j o u t a n t a u x c o û t s d e s t e c h n i q u e s c l a s s i q u e s e t q u i n e p e u v e n t ê t r e a m o r t i s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e m o n t a n t c u m u l é d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 2 , l e ' a l i n é a , e t 2 3 , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s n e p e u t d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . S i c e t t e l i m i t e e s t f r a n c h i e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t r é d u i r e s e s a i d e s f i n a n c i è r e s . 4 0 5U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 4 P o u r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 1 O 1 a l i n é a , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p l i c a t i o n , d e l a p r o b a b i l i t é d e s u c c è s a i n s i q u e d u c a r a c t è r e i n n o v a t i f d u p r o j e t . A r t . 2 6 T e n e u r d e s r e q u ê t e s L e s r e q u ê t e s d ' a i d e f i n a n c i è r e d o i v e n t c o m p o r t e r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s e t l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , t e c h n i q u e s , é c o n o - m i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n , e n p a r t i c u l i e r : a . l e n o m d u r e q u é r a n t o u d e s o n e n t r e p r i s e ; b . l a l i s t e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s l e s t r a v a u x p r é v u s a u r o n t l i e u ; c . u n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e s t r a v a u x p r é v u s ; d . l ' o b j e c t i f d e s t r a v a u x , l a d a t e à l a q u e l l e i l s d o i v e n t c o m m e n c e r e t l e u r d u r é e p r o b a b l e , a i n s i q u e l e u r s i g n i f i c a t i o n d a n s l ' o p t i q u e d e l a p o l i t i q u e f é d é r a l e d e l ' é n e r g i e ; e . l e s c o û t s , a v e c i n d i c a t i o n d e s a p p o r t s d e t i e r s e t d e s a i d e s a t t e n d u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 D e p l u s , l e s r e q u ê t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d o i v e n t e x p o s e r e t j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e n o n r e n t a b l e d u p r o j e t . 3 L ' o f f i c e p e u t d e m a n d e r d e s i n d i c a t i o n s e t d e s d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . 4 L ' o f f i c e é t a b l i t l e s f o r m u l e s d e r e q u ê t e . A r t . 2 7 D é p ô t d e s r e q u ê t e s 1 E n p r i n c i p e , l e s r e q u ê t e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u c a n t o n d e s i t e . 2 L e s r e q u ê t e s t o u c h a n t p l u s i e u r s c a n t o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e . 3 L o r s q u ' u n e r e q u ê t e e s t p r é s e n t é e a u c a n t o n d e s i t e , c e l u i - c i l a t r a n s m e t à l ' o f f i c e a v e c s o n a v i s ( a r t . 2 8 ) s i l e p r o j e t l u i p a r a î t d i g n e d ' ê t r e s o u t e n u . A r t . 2 8 A v i s d e s c a n t o n s D a n s l e u r a v i s , l e s c a n t o n s s e p r o n o n c e n t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s a s p e c t s s u i v a n t s : a . a p p r é c i a t i o n d e s t r a v a u x p r é v u s d a n s l ' o p t i q u e p o l i t i q u e e t t e c h n i q u e ; b . a u t o r i s a t i o n s é v e n t u e l l e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l ; c . c o n t r i b u t i o n s é v e n t u e l l e s d u c a n t o n e t d e s c o m m u n e s . A r t . 2 9 D é c i s i o n 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e . I l n ' e x i s t e a u c u n d r o i t s u b j e c t i f à u n e t e l l e a i d e . 2 P o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s r e q u ê t e s d ' a i d e f i n a n c i è r e , l ' o f f i c e p e u t c r é e r u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . 4 0 6 � t )U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 3 L a d é c i s i o n p r é c i s e l a m e s u r e à s o u t e n i r e t f o r m u l e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s a u x q u e l l e s e l l e e s t l i é e . E l l e f i x e l a f o r m e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , s o n t a u x , l e m o n t a n t m a x i m a l , l e s c o û t s i m p u t a b l e s , l e t e r m e d e p a i e m e n t a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s é v e n t u e l l e s t o u c h a n t l e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t . 4 L ' o f f i c e i n f o r m e d e s a d é c i s i o n l e s c a n t o n s t o u c h é s . 5 I l t i e n t u n e l i s t e d e s a i d e s a c c o r d é e s e t d e s v e r s e m e n t s . A r t . 3 0 A t t r i b u t i o n d e s m o y e n s 1 C o n j o i n t e m e n t a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d é p a r t e m e n t é t a b l i t u n p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l . L e s m o y e n s d i s p o n i b l e s s o n t a t t r i b u é s e n f o n c t i o n d e l ' u r g e n c e d e l ' a i d e , a p p r é c i é e s e l o n d e s c r i t è r e s m a t é r i e l s e t t e m p o r e l s , e t a u v u d e s b e s o i n s d e l a p o l i t i q u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l ' é n e r g i e . 2 L e s c r i t è r e s r é g i s s a n t l ' é l a b o r a t i o n d u p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l s e r o n t c o m - m u n i q u é s a u x m i l i e u x c o n c e r n é s . 3 L ' o f f i c e r e j e t t e , p a r d é c i s i o n o f f i c i e l l e , l e s r e q u ê t e s q u i n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e d u f a i t d u p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 1 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é n e r g i e , s e r a p u n i c e l u i q u i a u r a , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e : a . c o m m e r c i a l i s é d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e s a p p a r e i l s n o n a d m i s ( a r t . 4 ) ; b . a c c o m p l i s a n s a u t o r i s a t i o n d e s a c t e s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 1 0 , 1 1 e t 1 3 ) . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 2 A n a l y s e d ' e f f i c a c i t é t L ' o f f i c e a n a l y s e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s f i g u r a n t d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l ' é n e r g i e e t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . I l p e u t c o n f i e r d e s m a n d a t s à d e s t i e r s e n v u e d e c e t t e a n a l y s e . 2 L e s c a n t o n s , c o m m u n e s e t s e r v i c e s c o n c e r n é s m e t t e n t à d i s p o s i t i o n l e s d o n n é e s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à c e t t e a n a l y s e . 3 L ' o f f i c e p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e l ' a n a l y s e . A r t . 3 3 E x é c u t i o n 1 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t , s o u s l e c o n t r ô l e e t a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s a r t i c l e s 8 à 1 6 . L o r s q u ' u n e l o i f é d é r a l e c o n f i e à u n e a u t o r i t é f é d é r a l e 4 0 7U t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e R O 1 9 9 2 l ' e x é c u t i o n d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r , c e t t e a u t o r i t é e x é c u t e é g a l e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s e t l a C o n f é d é r a t i o n c o o r d o n n e n t l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 D a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v r o n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s a c t u e l l e s d e c h a u f f a g e d e p l e i n a i r , d e r i d e a u x à a i r c h a u d , d ' é c l a i r a g e p u b l i c e t d e p i s c i n e s n o n c o u v e r t e s c h a u f f é e s s o u m e t t r o n t , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , d e s p l a n s m o n t r a n t c o m m e n t c e s i n s t a l l a t i o n s p e u v e n t ê t r e r e n d u e s c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s a u x a r t i c l e s 1 0 à 1 3 . 2 L e s c a n t o n s f i x e n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e r e n d u e s c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 3 . A r t . 3 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 2 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , l e i e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 3 e t 4 . 2 L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 , l e r e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 3 e t 4 , s e r a f i x é e u l t é r i e u r e m e n t . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 9 4 5 4 0 8O r d o n n a n c e s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 8 e t 9 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d ' e m p ê c h e r l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s c h i m i q u e s e t b i o l o g i q u e s / b a c t é r i o l o g i q u e s ( a r m e s B C ) a i n s i q u e l a p r o l i f é r a t i o n d ' a r m e s n u c l é a i r e s ( a r m e s A ) e t d ' e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s s u s c e p t i b l e s d e s e r v i r à l ' e n g a g e m e n t d ' a r m e s A B C . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n R e l è v e n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l e c o u r t a g e d e s m a r c h a n d i s e s , des c o m p o s a n t s e t des t e c h n o l o g i e s m e n t i o n n é s d a n s l e s a n n e x e s 1 à 4 , d a n s l e d o m a i n e d e s : a . e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s ( a n n e x e 1 ) ; b . a r m e s c h i m i q u e s ( a n n e x e 2 ) ; c . a r m e s b i o l o g i q u e s ( a n n e x e 3 ) ; d . a r m e s n u c l é a i r e s ( a n n e x e 4 ) . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s t e r m e s i n d i q u é s c i - d e s s o u s d é f i n i s s e n t l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . d é v e l o p p e m e n t : t o u t e s l e s é t a p e s q u i p r é c è d e n t l a p r o d u c t i o n e n s é r i e , p a r e x e m p l e l a c o n s t r u c t i o n , l e s é t u d e s d e c o n s t r u c t i o n , l e s analyses d e c o n s t r u c - t i o n , l a m é t h o d o l o g i e d e c o n s t r u c t i o n , l ' a s s e m b l a g e e t l ' e s s a i d e p r o t o t y p e s , l e p r o c é d é d e p a s s a g e d u c o n c e p t a u p r o d u i t , le c o n c e p t d e l a c o n f i g u r a t i o n , l e s m é t h o d e s d ' i n t é g r a t i o n , l e s a v a n t - p r o j e t s ; b . p r o d u c t i o n : t o u t e s l e s é t a p e s a b o u t i s s a n t à l a f a b r i c a t i o n ; s o n t aussi c o m p r i s s o u s c e t e r m e n o t a m m e n t l ' i n g é n i e r i e d e p r o d u c t i o n , l ' i n t é g r a t i o n , l ' a s s e m - b l a g e , l e c o n t r ô l e , l e s e s s a i s , l ' a s s u r a n c e d e la q u a l i t é ; c . u t i l i s a t i o n : l ' i n s t a l l a t i o n , l a m i s e e n s e r v i c e , l ' e x p l o i t a t i o n , la m a i n t e n a n c e , le c o n t r ô l e , l a r é v i s i o n ; R S 9 4 6 . 2 2 5 1 9 9 2 2 1 4 0 9E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s d . t e c h n o l o g i e : l e s i n f o r m a t i o n s s p é c i f i q u e s , e n g é n é r a l n o n a c c e s s i b l e s o u n e s e r v a n t p a s à l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e f o n d a m e n t a l e , s o u s f o r m e d e d o n n é e s t e c h n i q u e s o u d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t , à l a p r o d u c t i o n o u à l ' u t i l i s a t i o n ; a s s i s t a n c e t e c h n i q u e : l a f o r m a t i o n , l e t r a n s f e r t d e c o m p é t e n c e s e t d e c o n n a i s - s a n c e s e n m a t i è r e d ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r a î n e m e n t , l e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a n c e , e t c . ; d o n n é e s t e c h n i q u e s : l e s d e s s i n s d e c o n s t r u c t i o n , l e s p l a n s , l e s d i a g r a m m e s , l e s m o d è l e s , l e s f o r m u l e s , l e s s c h é m a s e t l e s s p é c i f i c a t i o n s d ' i n g é n i e r i e , l e s m a n u e l s e t l e s i n s t r u c t i o n s , d i s p o n i b l e s a u s s i s o u s f o r m e s d ' a u t r e s m o y e n s t e l s q u e d i s q u e s , b a n d e s m a g n é t i q u e s e t m é m o i r e s m o r t e s ( R O M ) ; e . c o u r t a g e : l e s a c t i v i t é s v i s a n t à c r é e r d e s o c c a s i o n s d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e l i v r a i s o n o u d e s c o n t r a t s q u i o n t p o u r o b j e t d e s l i v r a i s o n s p a r u n o u p l u s i e u r s i n t e r m é d i a i r e s o u t i e r s . S e c t i o n 2 : R é g i m e d u p e r m i s e t c r i t è r e s d ' o c t r o i d e p e r m i s A r t . 4 E x p o r t a t i o n , r é e x p o r t a t i o n e t c o u r t a g e ' L ' e x p o r t a t i o n e t l a r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s m e n t i o n n é s d a n s l e s a n n e x e s 1 à 4 n é c e s s i t e n t u n p e r m i s . 2 E s t é g a l e m e n t s o u m i s a u r é g i m e d u p e r m i s l e c o u r t a g e d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s m e n t i o n n é s d a n s l e s a n n e x e s 1 à 4 , s i c e l u i - c i : a . e s t p r a t i q u é d e p u i s l e t e r r i t o i r e s u i s s e o u b . e s t e x é c u t é p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e e n S u i s s e . 3 L e p e r m i s p e u t ê t r e a s s o r t i d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s . A r t . 5 E x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s 1 L ' e x p o r t a t i o n e t l a r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s m e n t i o n n é s d a n s l e s a n n e x e s 2 e t 3 a i n s i q u e l e s a f f a i r e s d e c o u r t a g e n e n é c e s s i t e n t p a s d e p e r m i s p o u r a u t a n t q u e l e p a y s d e d e s t i n a t i o n s o i t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s ( O C D E ) 1 1 . 2 L e s e x p é d i t i o n s d ' u n e v a l e u r i n f é r i e u r e o u é g a l e à 1 0 0 0 f r a n c s n e s o n t p a s s o u m i s e s a u r é g i m e d u p e r m i s . A r t . 6 R e f u s d u p e r m i s 1 L e p e r m i s e s t r e f u s é , l o r s q u e l ' e x p o r t a t i o n o u l e c o u r t a g e e n v i s a g é s c o n t r e - v i e n n e n t à d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o u l o r s q u ' i l y a d e s r a i s o n s d e s u p p o s e r q u e l e s p r o d u i t s , l e s c o m p o s a n t s e t l e s t e c h n o l o g i e s e n q u e s t i o n : ' ) S o n t m e m b r e s d e l ' O C D E : l ' A l l e m a g n e , l ' A u s t r a l i e , l ' A u t r i c h e , l a B e l g i q u e , l e C a n a d a , l e D a n e m a r k , l ' E s p a g n e , l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l a F i n l a n d e , l a F r a n c e , l a G r a n d e - B r e t a g n e , l a G r è c e , l ' I r l a n d e , l ' I s l a n d e , l ' I t a l i e , l e J a p o n , l e L u x e m b o u r g , l a N o r v è g e , l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , l e s P a y s - B a s , l e P o r t u g a l , l a S u è d e , l a S u i s s e e t l a T u r q u i e . 4 1 0 �E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s a . s e r v i r o n t a u d é v e l o p p e m e n t , à l a p r o d u c t i o n o u à l ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s B C ; b . s e r v i r o n t a u d é v e l o p p e m e n t , à l a p r o d u c t i o n o u à l ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s A o u d ' e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s d e s t i n é s à l ' e n g a g e m e n t d ' a r m e s A B C e t c o n t r i b u e r o n t à l a p r o l i f é r a t i o n . 2 L e p e r m i s d e r é e x p o r t a t i o n e s t r e f u s é s i l e p a y s d e p r o v e n a n c e o u d ' o r i g i n e d e m a n d e s o n c o n s e n t e m e n t p o u r l a r é e x p o r t a t i o n e t q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s p r é s e n t é . A r t . 7 T r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s t P o u r a u t a n t q u e l e p a y s d ' o r i g i n e l i m i t e l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n - n é e s d a n s l e s a n n e x e s 1 à 4 , l e t r a n s i t d e c e l l e s - c i e s t i n t e r d i t , s i l ' a y a n t d r o i t n e p e u t a t t e s t e r q u e l a l i v r a i s o n v e r s l e n o u v e a u p a y s d e s t i n a t a i r e e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d ' o r i g i n e . L e s m a r c h a n d i s e s s o r t i e s d ' u n e n t r e p ô t d o u a n i e r s o n t a s s i m i l é e s à d e s m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t . 2 L ' a t t e s t a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a l i v r a i s o n d e l a m a r c h a n d i s e v e r s l e n o u v e a u p a y s d e s t i n a t a i r e e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d ' o r i g i n e d o i t ê t r e r e m i s e l o r s d e l ' e n t r é e d e l a m a r c h a n d i s e s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . U n d é l a i s u p p l é - m e n t a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é d a n s d e s c a s f o n d é s . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e s , c o n t r ô l e s , é m o l u m e n t s A r t . 8 S e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s p e r m i s t L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s e s t h a b i l i t é e à d é l i v r e r d e s p e r m i s ; e l l e d é c i d e s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . 2 L a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s p e u t f a i r e a p p e l à d e s o f f i c e s f é d é r a u x , à l a S o c i é t é s u i s s e d e s c o n s t r u c t e u r s d e m a c h i n e s , à l a S o c i é t é s u i s s e d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u à d e s e x p e r t s p o u r d e s e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s . C e u x - c i s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s e c r e t d e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) . 3 P o u r l e s d e m a n d e s d ' e x p o r t a t i o n d ' i m p o r t a n c e m a j e u r e , e n p a r t i c u l i e r s u r l e p l a n p o l i t i q u e , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s q u i d é c i d e e n a c c o r d a v e c l e s o f f i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p a r v e n i r à u n e e n t e n t e , l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e , s u r p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . ' ) R S 3 1 1 4 1 1E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A r t . 9 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e p e r m i s t L e s d e m a n d e s d e p e r m i s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t . 2 L e s p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n e t d e r é e x p o r t a t i o n n e s o n t d é l i v r é s q u ' à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e s u r le t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . A r t . 1 0 U t i l i s a t i o n e t d u r é e d e v a l i d i t é d e s p e r m i s 1 Les p e r m i s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t p a r l e r e q u é r a n t e t p o u r son p r o p r e c o m p t e . 2 L e s p e r m i s s o n t s o u m i s à u n e é c h é a n c e . L e u r d u r é e d e v a l i d i t é e s t d ' u n e a n n é e a u m a x i m u m , p é r i o d e c o m p r e n a n t d ' é v e n t u e l l e s p r o l o n g a t i o n s . A r t . 1 1 R e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e r e c o u r s q u i s e f o n d e n t s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t s o u m i s e s a u r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 2 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . A r t . 1 2 R e n s e i g n e m e n t s e t c o n t r ô l e s 1 L e r e q u é r a n t d o i t d o n n e r a u s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s p e r m i s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l u i r e m e t t r e t o u s l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s - s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n g l o b a l e d ' u n c a s , n o t a m m e n t l e s d é c l a r a t i o n s q u a n t à l a d e s t i n a t i o n f i n a l e , l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e , l e s f a c t u r e s e t la d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e . 2 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s e s t t e n u d e d o n n e r a u s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s p e r m i s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à u n c o n t r ô l e a p p r o p r i é . 3 L e s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r des p e r m i s a le d r o i t d ' a c c é d e r a u x locaux e t a u x d é p ô t s s a n s p r é a v i s p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l , d ' e x a m i n e r l e s d o s s i e r s e t d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a f f a i r e t r a i t é e e t d ' e x i g e r la r e m i s e d e c e s d e r n i e r s , s ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n f r a c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 . 4 L e s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r des p e r m i s p e u t f a i r e a p p e l a u x o r g a n e s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s p o u r e f f e c t u e r des c o n t r ô l e s . I l saisit l e s p i è c e s à c h a r g e . 5 L e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e e s t d u r e s s o r t d e s o r g a n e s d e d o u a n e . A r t . 1 3 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s t L e s e r v i c e h a b i l i t é à d é l i v r e r des p e r m i s r e t i r e u n p e r m i s s i l e s c i r c o n s t a n c e s s e s o n t m o d i f i é e s a p r è s son o c t r o i d e s o r t e q u e l e s c o n d i t i o n s d e r e f u s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 6 s o n t r e m p l i e s . 0 R S 1 7 2 . 0 2 1 4 1 2E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 2 I l p e u t r e t i r e r u n p e r m i s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s q u i l u i s o n t l i é e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s o u l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n o c t r o i , p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 1 4 E m o l u m e n t s D e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p o u r l e s p e r m i s e t l e s e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s c o n f o r - m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 8 3 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p e r m i s , a t t e s t a t i o n s e t v i s a s d a n s l e t r a f i c des m a r c h a n d i s e s a v e c l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 5 D é l i t s t S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e p o u v a n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s celui q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . a u r a e x p o r t é o u r é e x p o r t é d e s m a r c h a n d i s e s , des c o m p o s a n t s o u d e s t e c h - n o l o g i e s s o u m i s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o u s e s e r a l i v r é à l e u r c o u r t a g e s a n s p e r m i s o u e n c o n t r e v e n a n t a u x c o n d i t i o n s e t a u x c h a r g e s s t i p u l é e s d a n s u n p e r m i s ; b . a u r a f a i t des d é c l a r a t i o n s i n c o r r e c t e s o u i n c o m p l è t e s d a n s u n e d e m a n d e d e p e r m i s o u a u r a d o n n é d e f a u x r e n s e i g n e m e n t s n o t a m m e n t q u a n t a u d e s t i n a - t a i r e f i n a l o u à la d e s t i n a t i o n f i n a l e ; c . a u r a o m i s d ' a n n o n c e r à l ' e x p o r t a t i o n o u à la r é e x p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s , des c o m p o s a n t s o u des t e c h n o l o g i e s s o u m i s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u r a p r é s e n t é u n e f a u s s e d é c l a r a t i o n à l ' e x p o r t a t i o n o u à l a r é e x p o r t a t i o n ; d . a u r a d é t o u r n é o u f a i t d é t o u r n e r des m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t des t e c h n o l o g i e s s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v e r s u n a u t r e d e s t i n a t a i r e f i n a l o u v e r s u n e a u t r e d e s t i n a t i o n q u e c e u x q u i f i g u r e n t d a n s l e p e r m i s , o u q u i a u r a a s s u r é l e u r c o u r t a g e d a n s c e s e n s ; e . a u r a f a i t p a r v e n i r à q u e l q u ' u n d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s o u d e s t e c h n o l o g i e s s o u m i s à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s a c h a n t o u p o u v a n t p r é s u m e r q u ' i l s s e r a i e n t d é t o u r n é s v e r s u n d e s t i n a t a i r e f i n a l a u q u e l i l s n ' a u r a i e n t p a s d û ê t r e l i v r é s ; f . s e s e r a l i v r é a u t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s , d e c o m p o s a n t s o u d e t e c h n o l o g i e s s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n c o n t r e v e n a n t à l ' i n t e r d i c t i o n f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 7 . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t e t u n e a m e n d e p o u v a n t s ' é l e v e r j u s q u ' à c i n q m i l l i o n s d e francs. O n c o n s i d è r e c o m m e u n c a s g r a v e l e f a i t q u e l e s m a r c h a n d i s e s , l e s c o m p o s a n t s o u l e s t e c h n o l o g i e s s o i e n t d e s t i n é s a u d é v e l o p p e m e n t , à l a p r o d u c t i o n o u à l ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s B C o u à l a p r o l i f é r a t i o n d ' a r m e s A o u d ' e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s d e s t i n é s à l ' e n g a g e m e n t d ' a r m e s A B C . 3 E n c a s d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s o u l ' a m e n d e . 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 3 4 1 3E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t aux m i s s i l e s A r t . 1 6 C o n t r a v e n t i o n s 1 C e l u i q u i a u r a c o n t r e v e n u i n t e n t i o n n e l l e m e n t à u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u à u n e d é c i s i o n s e r é f é r a n t à l a p e i n e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , s a n s q u ' i l e n r é s u l t e u n e i n f r a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a u n e a m e n d e p o u v a n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . A r t . 1 7 I n f r a c t i o n s d a n s l e s e n t r e p r i s e s L o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 e s t c o m m i s e d a n s u n e e n t r e p r i s e , l e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 8 J u r i d i c t i o n , d é n o n c i a t i o n o b l i g a t o i r e 1 L a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s d é l i t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t d u r e s s o r t d e l a j u r i d i c t i o n p é n a l e f é d é r a l e . 2 L e s i n f r a c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . S ' i l y a é g a l e m e n t i n f r a c t i o n a u x r è g l e m e n t s d o u a n i e r s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 2 > q u i s ' a p p l i q u e n t e x c l u s i v e m e n t . 3 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s h a b i l i t é e s à d é l i v r e r d e s p e r m i s e t à e x e r c e r d e s c o n t r ô l e s s o n t t e n u e s d e d é n o n c e r a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n l e s i n f r a c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n s t a t é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n o u p a r v e n u e s à l e u r c o n n a i s s a n c e . S e c t i o n 5 : C o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s A r t . 1 9 C o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , a i n s i q u e l e s o r g a n e s d e p o l i c e c a n t o n a u x s o n t h a b i l i t é s à s e t r a n s m e t t r e e n t r e e u x d e s i n f o r m a t i o n s e t à e n c o m m u n i q u e r a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e c o n c e r n é e s , e n c a s d e n é c e s s i t é e t d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 4 1 4E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A r t . 2 0 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s e t c o o r d o n n e r a v e c e l l e s l e u r s e f f o r t s . 2 E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e l e u r r e m e t t r e d e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s . A c e t t e f i n , e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à l e u r c o m m u n i q u e r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a n a t u r e , l a q u a n t i t é , l e s l i e u x d e d e s t i n a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n p r é v u s , l e d e s t i n a t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s , d e s c o m p o s a n t s e t d e s t e c h n o l o g i e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t p r i s p a r t à l e u r f a b r i c a t i o n , à l e u r l i v r a i s o n o u à l e u r c o u r t a g e , l o r s q u e : a . l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e r e q u é r a n t e e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; e t q u e b . c e l l e - c i d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s e r o n t u n i q u e - m e n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o n f o r m e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t n e s e r o n t p a s t r a n s m i s . A r t . 2 1 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e a u p r o f i t d ' a u t o r i t é s é t r a n g è r e s L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e , d e p r é v e n t i o n e t d e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e s o n t h a b i l i t é e s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , 2 e a l i n é a , l o r s q u e : a . c e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t n é c e s s a i r e s à l a p r é v e n t i o n e t à l a p o u r s u i t e d ' a c t e s d é l i c t u e u x à l ' é t r a n g e r ; b . l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e r e q u é r a n t e e s t t e n u e a u s e c r e t d e f o n c t i o n ; c . l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e r e q u é r a n t e d o n n e l ' a s s u r a n c e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s e r o n t u n i q u e m e n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o n f o r m e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t n e s e r o n t p a s t r a n s m i s ; d . l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e r e q u é r a n t e p r é c i s e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s n e s e r o n t u t i l i s é s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e é t r a n g è r e q u e s ' i l s o n t é t é f o u r n i s u l t é r i e u r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e ; e t q u e e . l ' é t a t r e q u é r a n t a s s u r e l a r é c i p r o c i t é . 2 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e r e s t e n t r é s e r v é e s . A r t . 2 2 U t i l i s a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s L e s a u t o r i t é s s u i s s e s s o n t a u t o r i s é e s à u t i l i s e r l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s a u x f i n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e u n i q u e m e n t . L ' u t i l i s a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e r e s t e r é s e r v é e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 3 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 4 1 5E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 f é v r i e r 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 9 4 6 4 1 6E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A n n e x e 1 ( a r t . 2 ) M a r c h a n d i s e s , c o m p o s a n t s e t t e c h n o l o g i e s p o u r d e s e n g i n s v o l a n t s n o n p i l o t é s D é f i n i t i o n s O u t r e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e , l e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . E q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n : O u t i l l a g e s , g a b a r i t s , m o n t a g e s , m a n d r i n s , m o u l e s , m a t r i c e s , a p p a r e i l l a g e s , m é c a n i s m e s d ' a l i g n e m e n t s , é q u i p e m e n t s d ' e s s a i s , a u t r e s m a c h i n e s e t l e u r s c o m p o s a n t s , l i m i t é s à c e u x s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l e « d é v e l o p p e m e n t » o u p o u r u n e o u p l u s i e u r s p h a s e s d e l a « p r o d u c t i o n » . b . M o y e n s d e p r o d u c t i o n : E q u i p e m e n t s e t l e u r s l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s , i n t é g r é s d a n s l e s d i s p o s i t i f s e n v u e d u « d é v e l o p p e m e n t » o u e n v u e d ' u n e o u p l u s i e u r s p h a s e s d e l a « p r o d u c t i o n » . c . M i c r o c i r c u i t : D i s p o s i t i f d a n s l e q u e l u n n o m b r e d ' é l é m e n t s p a s s i f s e t / o u a c t i f s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a s s o c i é s d e m a n i è r e i n d i v i s i b l e s u r o u à l ' i n t é r i e u r d ' u n e s t r u c t u r e c o n t i n u e p o u r a s s u r e r l a f o n c t i o n d ' u n c i r c u i t . d . D u r c i s a u x r a y o n n e m e n t s : S e d i t d e c o m p o s a n t s o u é q u i p e m e n t s q u i s o n t c o n ç u s o u q u a l i f i é s p o u r r é s i s t e r à u n n i v e a u d e r a d i a t i o n q u i a t t e i n t o u e x c è d e u n e d o s e t o t a l e d e r a y o n n e m e n t d e 5 x 1 0 5 r a d ( S i ) . T e r m i n o l o g i e L o r s q u e l e s e x p r e s s i o n s s u i v a n t e s a p p a r a i s s e n t d a n s l e t e x t e , e l l e s d o i v e n t ê t r e c o m p r i s e s s e l o n l e s e x p l i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . S p é c i a l e m e n t c o n ç u d é c r i t d e s é q u i p e m e n t s , p a r t i e s , c o m p o s a n t s o u l o g i c i e l s q u i , a p r è s l e u r « d é v e l o p p e m e n t » , o n t d e s p r o p r i é t é s u n i q u e s q u i l e s d i s - t i n g u e n t p o u r d e s u t i l i s a t i o n s p r é d é t e r m i n é e s . P a r e x e m p l e , u n é q u i p e m e n t q u i e s t « s p é c i a l e m e n t c o n ç u » p o u r u t i l i s a t i o n d a n s u n m i s s i l e n e s e r a c o n s i d é r é c o m m e t e l q u e s ' i l n'a p a s d ' a u t r e f o n c t i o n o u u t i l i s a t i o n . D e m ê m e u n é q u i p e m e n t d e p r o d u c t i o n « s p é c i a l e m e n t c o n ç u » p o u r p r o d u i r e c e r t a i n s c o m p o s a n t s n e s e r a c o n s i d é r é c o m m e t e l q u e s ' i l n ' e s t p a s c a p a b l e d e p r o d u i r e d ' a u t r e s c o m p o s a n t s . b . C o n ç u o u m o d i f i é d é c r i t d e s é q u i p e m e n t s , p a r t i e s , c o m p o s a n t s o u l o g i c i e l s q u i , a p r è s l e u r « d é v e l o p p e m e n t » o u m o d i f i c a t i o n , o n t d e s p r o p r i é t é s s p é c i - f i q u e s q u i l e s r e n d e n t a d a p t é s à u n e a p p l i c a t i o n p a r t i c u l i è r e . L e s é q u i p e - m e n t s , p a r t i e s , c o m p o s a n t s o u l o g i c i e l s « c o n ç u s o u m o d i f i é s » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d ' a u t r e s a p p l i c a t i o n s . E x e m p l e : u n e p o m p e à r e v ê t e m e n t e n t i t a n e c o n ç u e p o u r u n m i s s i l e p o u r r a i t ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s f l u i d e s c o r r o s i f s a u t r e s q u e d e s s u b s t a n c e s p r o p u l s i v e s . c . U t i l i s a b l e d a n s o u c a p a b l e d e d é c r i v e n t l e s é q u i p e m e n t s , p a r t i e s , c o m p o s a n t s o u l o g i c i e l s a d a p t é s à u n e u t i l i s a t i o n p a r t i c u l i è r e . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s é q u i p e m e n t s , p a r t i e s , c o m p o s a n t s o u l o g i c i e l s a i e n t é t é c o n f i g u r é s , 4 1 7E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s m o d i f i é s o u s p é c i f i é s p o u r l ' a p p l i c a t i o n p a r t i c u l i è r e . E x e m p l e : t o u t c i r c u i t - m é m o i r e d e s p é c i f i c a t i o n m i l i t a i r e s e r a i t « c a p a b l e » d ' o p é r e r d a n s u n s y s t è m e d e g u i d a g e . A r t i c l e 1 C a t é g o r i e I L e s s y s t è m e s f u s é e s c o m p l e t s ( y c o m p r i s l e s m i s s i l e s b a l i s t i q u e s , l e s l a n c e u r s s p a t i a u x e t l e s f u s é e s s o n d e s ) e t l e s v é h i c u l e s a é r i e n s n o n p i l o t é s ( y c o m p r i s l e s m i s s i l e s d e c r o i s i è r e s , l e s e n g i n s c i b l é s e t l e s e n g i n s d e r e c o n n a i s s a n c e ) c a p a b l e s d e t r a n s p o r t e r u n e c h a r g e u t i l e d ' a u m o i n s 5 0 0 k g à u n e p o r t é e d ' a u m o i n s 3 0 0 k m , a i n s i q u e « l e s m o y e n s d e p r o d u c t i o n » s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r c e s s y s t è m e s . A r t i c l e 2 C a t é g o r i e I S o u s - s y s t è m e s c o m p l e t s u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , c o m m e i l s u i t , a i n s i q u e l e s « m o y e n s d e p r o d u c t i o n » e t « é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n » s p é c i a l e m e n t c o n ç u s c o r r e s p o n d a n t s : a . l e s é t a g e s d ' u n e f u s é e ; b . l e s v é h i c u l e s d e r e n t r é e e t l e u r s é q u i p e m e n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s , c o m m e i l s u i t , à l ' e x c l u s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a n o t e 1 c i - d e s s o u s p o u r c e u x c o n ç u s p o u r d e s c h a r g e s u t i l e s n o n m i l i t a i r e s : 1 . b o u c l i e r s t h e r m i q u e s e t l e u r s c o m p o s a n t s e n m a t é r i a u x c é r a m i q u e s o u a b l a t i f s ; 2 . d i s s i p a t e u r s d e c h a l e u r e t l e u r s c o m p o s a n t s f a b r i q u é s e n m a t é r i a u x l é g e r s e t à h a u t e c a p a c i t é t h e r m i q u e ; 3 . é q u i p e m e n t s é l e c t r o n i q u e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e s v é h i c u l e s d e r e n t r é e . c . M o t e u r s - f u s é e s à p r o p e r g o l s o l i d e o u l i q u i d e d ' u n e i m p u l s i o n t o t a l e d e 1 , 1 x 1 0 6 N / s ( 2 , 5 x 1 0 5 l b s . / s e c . ) o u p l u s ; d . « S o u s - e n s e m b l e s d e g u i d a g e » c o n f é r a n t u n e p r é c i s i o n ( E C P ) d e 3 , 3 3 p o u r c e n t o u m o i n s d e l a p o r t é e ( c ' e s t - à - d i r e u n E C P d e 1 0 k m o u m o i n s à u n e d i s t a n c e d e 3 0 0 k m ) , à l ' e x c l u s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a n o t e 1 c i - d e s s o u s p o u r c e u x c o n ç u s p o u r l e s m i s s i l e s d ' u n e p o r t é e i n f é r i e u r e à 3 0 0 k m e t l e s a v i o n s p i l o t é s ; e . L e s s o u s - s y s t è m e s p o u r l a c o m m a n d e d u v e c t e u r p o u s s é e à l ' e x c l u s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a n o t e 1 c i - d e s s o u s p o u r c e u x c o n ç u s p o u r l e s f u s é e s d o n t l e s c a p a c i t é s d e c h a r g e u t i l e e t d e p o r t é e n ' e x c è d e n t p a s c e l l e s d é f i n i e s à l ' a r t i - c l e 1 ; f . L e s m é c a n i s m e s d e s é c u r i t é , d ' a r m e m e n t , d e d é c l e n c h e m e n t e t d e m i s e à f e u d e l a t ê t e m i l i t a i r e , à l ' e x c l u s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a n o t e 1 c i - d e s s o u s p o u r c e u x d e s t i n é s a u x s y s t è m e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 . 4 1 8E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s N o t e s u r l ' a r t i c l e 2 1 ) L e s e x c e p t i o n s v i s é e s a u x l e t t r e s b . , d . , e . e t f . c i - d e s s u s p o u r r o n t ê t r e t r a i t é e s c o m m e a r t i c l e d e c a t é g o r i e 2 s i l e s o u s - s y s t è m e e s t e x p o r t é a v e c d e s g a r a n t i e s s u r s o n u t i l i s a t i o n f i n a l e e t d a n s d e s l i m i t e s d e q u a n t i t é c o m p a t i b l e s a v e c l e s u t i l i s a t i o n s f i n a l e s é n o n c é e s p l u s h a u t . 2 ) L ' é c a r t c i r c u l a i r e p r o b a b l e ( C E P ) e s t u n e m e s u r e d e p r é c i s i o n , d é f i n i e c o m m e é t a n t l e r a y o n d u c e r c l e c e n t r é s u r l a c i b l e , à u n e d i s t a n c e d o n n é e , d a n s l e q u e l 5 0 p o u r c e n t d e s c h a r g e s u t i l e s f o n t i m p a c t . 3 ) U n « s o u s - e n s e m b l e d e g u i d a g e » i n t e g r e l e p r o c e s s u s d e m e s u r e e t d e c a l c u l d e l a v i t e s s e e t d e l a p o s i t i o n d ' u n v é h i c u l e ( c ' e s t - à - d i r e a s s u r a n t l a f o n c t i o n n a v i g a t i o n ) à c e l u i q u i é l a b o r e e t a d r e s s e l e s o r d r e s a u x g o u v e r n e s d u v é h i c u l e p o u r c o r r i g e r s a t r a j e c t o i r e . 4 ) L a r é a l i s a t i o n d e l a c o m m a n d e d u v e c t e u r p o u s s é e , v i s é e à l a l e t t r e e . , c o m p r e n d p a r e x e m p l e : a . t u y è r e s f l e x i b l e s ; b . i n j e c t i o n s d e f l u i d e o u d e g a z s e c o n d a i r e ; c . t u y è r e s o u m o t e u r s o r i e n t a b l e s ; d . d é f l e x i o n d u f l u x d e g a z d ' é c h a p p e m e n t ; e . b u t é e s f l e x i b l e s . A r t i c l e 3 C a t é g o r i e I I C o m p o s a n t s e t é q u i p e m e n t s d e p r o p u l s i o n u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , c o m m e i l s u i t , a i n s i q u e l e u r s « m o y e n s d e p r o d u c t i o n » e t « é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n » s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . L e s t u r b o - r é a c t e u r s e t t u r b o - p r o p u l s e u r s l é g e r s ( y c o m p r i s l e s t u r b o - m é l a n - g e u r s ) , p e t i t s e t d e f a i b l e c o n s o m m a t i o n ; b . L e s s t a t o r é a c t e u r s , p u l s o - r é a c t e u r s , m o t e u r s à c y c l e c o m b i n é , y c o m p r i s l e s d i s p o s i t i f s d e r é g u l a t i o n d e l a c o m b u s t i o n e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s ; c . L e s e n v e l o p p e s d e m o t e u r s f u s é e , l e s r e v ê t e m e n t s i n t é r i e u r s ( « l i n e r » ) , l e s p r o t e c t i o n s t h e r m i q u e s e t l e s c o l s d e t u y è r e ; d . L e s d i s p o s i t i f s d e s é p a r a t i o n d ' é t a g e s , i n t e r é t a g e s e t d e l a r g a g e ; e . L e s s y s t è m e s d e c o m m a n d e d e s c a r b u r a n t s l i q u i d e s e t d e s b o u i l l i e s ( y c o m p r i s l e s o x y d a n t s ) e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r f o n c t i o n n e r e n a m b i a n c e d e v i b r a t i o n d e p l u s d e 1 0 g R M S , e f f i c a c e s e n t r é 2 0 H z e t 2 0 0 0 H z ; f . L e s m o t e u r s f u s é e h y b r i d e s e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s . N o t e s s u r l ' a r t i c l e 3 1 ) L e s « é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n » c o u v e r t s p a r c e t a r t i c l e c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t : L e s m a c h i n e s d e f l u o t o u r n a g e , l e u r s c o m p o s a n t s e t l e s l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s q u i : a . s e l o n l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d u f a b r i c a n t , p e u v e n t ê t r e é q u i p é e s d ' u n e c o m - m a n d e n u m é r i q u e o u d ' u n e c o m m a n d e p a r o r d i n a t e u r m ê m e l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s é q u i p é e s d e c e s u n i t é s d e c o m m a n d e à l a l i v r a i s o n , e t b . d i s p o s e n t d e p l u s d e d e u x a x e s p o u v a n t ê t r e c o r d o n n é s s i m u l t a n é m e n t . 4 1 9E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s N o t e t e c h n i q u e L e s m a c h i n e s c o m b i n a n t l e s f o n c t i o n s d e r e p o u s s a g e e t d e f l u o t o u r n a g e s o n t , d a n s l ' a p p l i c a - t i o n d e c e t a r t i c l e , c o n s i d é r é e s c o m m e d e s m a c h i n e s d e f l u o t o u r n a g e . 2 ) A l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c . : l e s r e v ê t e m e n t s i n t é r i e u r s ( « l i n e r » ) c o n ç u s s o i t p o u r a s s u r e r l ' a d h é r e n c e à l ' i n t e r f a c e e n t r e l e s p r o p e r g o l s s o l i d e s e t l e s e n v e l o p p e s e x t é r i e u r e s , s o i t p o u r • c o n s t i t u e r u n i s o l a n t i n t e r n e , s o n t g é n é r a l e m e n t d e s d i s p e r s i o n s l i q u i d e s s u r l a b a s e d e s p o l y m è r e s e n m a t é r i a u x r é f r a c t a i r e s o u i s o l a n t s , p a r e x e m p l e l e s p o l y m e r e s P B H T c h a r g é s d e p a r t i c u l e s d e c a r b o n e , o u a u t r e s p o l y m è r e s a d d i t i o n n é s d ' a g e n t s s i c c a t i f s d e s t i n é s à ê t r e a p p l i q u é s p a r p u l v é r i s a t i o n o u p a r v i s s a g e à l ' i n t é r i e u r d e s e n v e l o p p e s . 3 ) A l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c . : l e s p r o t e c t i o n s t h e r m i q u e s d e s t i n é e s à ê t r e a p p l i q u é e s s u r l e s c o m p o s a n t s d e s m o t e u r s f u s é e s , t e l s q u e e n v e l o p p e s , e n t r é e d e s t u y è r e s , f o n d s d ' e n v e - l o p p e s , c o m p r e n n e n t d e s c a o u t c h o u c s c o m p o s i t e s v u l c a n i s é s o u s e m i - v u l c a n i s é s s o u s f o r m e d e f e u i l l e s c o m p o r t a n t d e s m a t é r i a u x i s o l a n t s o u r é f r a c t a i r e s . E l l e s p e u v e n t ê t r e i n t é g r é e s c o m m e r é d u c t e u r s d e c o n t r a i n t e s s u r l e s g o u v e r n e s o u s u r l e s c a i s s o n s d e r e p r i s e s d ' e f f o r t s ( « s t r e s s r e l i e f b o o t s » o u « f l a p s » ) . 4 ) L e s s e u l e s s e r v o - v a l v e s e t p o m p e s c o u v e r t e s p a r l a l e t t r e e . c i - d e s s u s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . l e s s e r v o - v a l v e s c o n ç u e s p o u r d e s d é b i t s d e 2 4 I p a r m i n u t e o u p l u s , s o u s u n e p r e s s i o n a b s o l u e d e 7 0 0 0 k P a ( 1 0 0 0 p s i ) o u p l u s e t d o n t l e t e m p s d e r é p o n s e d e l ' a c t i o n n e u r ( « a c t u a t o r » ) e s t i n f é r i e u r à 1 0 0 m s ; b . l e s p o m p e s p o u r l a p r o p u l s i o n l i q u i d e d o n t l a v i t e s s e d e r o t a t i o n e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 8 0 0 0 t r s / m i n e t l a p r e s s i o n d e r e f o u l e m e n t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 0 0 k P a ( 1 0 0 0 p s i ) . A r t i c l e 4 C a t é g o r i e I I P r o p e r g o l s e t p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s é s d a n s l a p r o p u l s i o n c o m m e i l s u i t : a . S u b s t a n c e s p r o p u l s i v e s : 1 . H y d r a z i n e c o n c e n t r é e à p l u s d e 7 0 p o u r c e n t e t s e s d é r i v é s , y c o m p r i s l e m o n o m é t h y l - h y d r a z i n e ( M M H ) ; 2 . D i m é t h y l h y d r a z i n e d i s s y m é t r i q u e ( U D M H ) ; 3 . P e r c h l o r a t e d ' a m m o n i u m ; 4 . P o u d r e s p h é r i q u e d ' a l u m i n i u m d e g r a n u l o m é t r i e i n f é r i e u r e à 5 0 0 x 1 0 ' m ( 5 0 0 m i c r o n s ) e t c o n t e n a n t 9 7 p o u r c e n t o u p l u s d ' a l u m i - n i u m ; 5 . C a r b u r a n t s m é t a l l i q u e s d e g r a n u l o m é t r i e i n f é r i e u r e à 5 0 0 x 1 0 - 6 m ( 5 0 0 m i c r o n s ) q u ' i l s s o i e n t s o u s f o r m e s p h é r i q u e , a t o m i s é e , s p h é r o ï d a l e , e n p a i l l e t t e s o u m o u l u e , e t c o n t e n a n t 9 7 p o u r c e n t o u p l u s d e l ' u n d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : z i r c o n i u m , b é r y l l i u m , b o r e , m a g n é s i u m , z i n c , e t l e u r s a l l i a g e s , a i n s i q u e l e M i s c h m é t a l ; 6 . N i t r a m i n e s ( c y c l o t é t r a m é t h y l è n e - t é t r a n i t r a m i n e ( H M X ) , c y c l o t é t r a m é - t h y l è n e - t r i n i t r a m i n e ( R D X ) ; 7 . P e r c h l o r a t e s , c h l o r a t e s o u c h r o m a t e s m é l a n g é s a v e c d e s p o u d r e s m é t a l - l i q u e s o u a u t r e s c o m p o s a n t s d e c a r b u r a n t s à h a u t e é n e r g i e ; 8 . C a r b o r a n e s , d é c a b o r a n e s , p e n t a b o r a n e s e t l e u r s d é r i v é s ; 9 . O x y d a n t s l i q u i d e s , c o m m e i l s u i t : i ) T r i o x y d e d ' a z o t e ; i i ) D i o x y d e d ' a z o t e / t é t r a o x y d e d ' a z o t e ; i i i ) P e n t a o x y d e d ' a z o t e ; 4 2 0E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s i v ) A c i d e n i t r i q u e r o u g e f u m a n t i n h i b é ( I R F N A ) ; y ) C o m p o s é s c o m p r e n a n t d u f l u o r e t u n o u p l u s i e u r s a u t r e s h a l o - g è n e s , d e l ' o x y g è n e e t d e l ' a z o t e . b . S u b s t a n c e s p o l y m è r e s : 1 . P o l y b u t a d i è n e c a r b o x y t é l é c h é t i q u e ( P B C T ) ; 2 . P o l y b u t a d i è n e h y d r o x y t é l é c h é t i q u e ( P B H T ) ; 3 . P o l y m è r e d e g l y c i d y l a c i d e ( P A G ) ; 4 . P o l y b u t a d i è n e a c i d e a c r y l i q u e ( P B A A ) ; 5 . P o l y b u t a d i è n e a c r y l o n i t r i l e ( P B A N ) . c . P r o p e r g o l s c o m p o s i t e s , y c o m p r i s l e s p r o p e r g o l s m o u l é s - c o l l é s e t l e s p r o p e r - g o l s à l i a n t s n i t r é s . d . A u t r e s c a r b u r a n t s à h a u t r e n d e m e n t t e l s q u e l e s b o u i l l i e s a u b o r e q u i l i b è r e n t u n e é n e r g i e é g a l e o u s u p é r i e u r e à 4 0 x 1 0 6 j o u l e s / k g . e . A u t r e s a g e n t s e t a d d i t i f s u t i l i s a b l e s e n p r o p u l s i o n 1 . A g e n t s d e c o l l a g e c o m m e i l s u i t : i ) T r i s ( 1 - ( 2 - m e t h y l ) a z i r i d i n y l ) p h o s p h i n e o x y d e ( M A P O ) ; i i ) T r i m e s o y l - 1 ( 2 - e t h y l ) a z i r i d i n e ( H X - 8 6 8 - B I T A ) ; i i i ) « T e p a n o l » ( H X - 8 7 8 ) , p r o d u i t d e r é a c t i o n d u t é t r a é t h y l è n e p e n t a - m i n e , a c r y l o n i t r i l e e t g l y c i d o l ; i v ) « T e p a n » ( H X - 8 7 9 ) , p r o d u i t d e r é a c t i o n d e t é t r a é t h y l è n e p e n t a - m i n e e t a c r y l o n i t r i l e ; v ) A z i r i d e a m i d e s p o l y f o n c t i o n n e l s p o s s é d a n t u n g r o u p e c e n t r a i ( b a c k b o n e ) i s o p h t h a l i q u e , t r i m é s i n i q u e , i s o c y a n u r i q u e o u t r i m é - t h y l a d i p i n i q u e a y a n t a u s s i u n g r o u p e 2 - m é t h y l - o u 2 - é t h y l a z i r i d i - n i q u e ( H X - 7 5 2 , H X - 8 7 4 e t H X - 8 7 7 ) . 2 . A g e n t s s i c c a t i f s e t c a t a l y s e u r s c o m m e i l s u i t : i ) T r i p h é n y l b i s m u t h ( T P B ) ; i i ) I s o p h o r o n e d i i s o c y a n a t e ( I P D I ) . 3 . A g e n t s d e c o m b u s t i o n c o m m e i l s u i t : i ) C a t o c è n e ; i i ) N - b u t y l - f e r r o c è n e ; i i i ) B u t a c è n e ; i v ) A u t r e s d é r i v é s f e r r o c é n i q u e s . 4 . A d d i t i f s : i ) D i n i t r a t e d e t r i é t h y l è n e g l y c o l ( T E G D N ) ; i i ) T r i n i t r a t e d e t r i m é t h y l o l é t h a n e ( T M E T N ) ; i i i ) 1 , 2 , 4 - t r i n i t r a t e d e b u t a n e t r i o l ( B T T N ) ; i v ) D i n i t r a t e d e d i é t h y l è n e g l y c o l ( D E G D N ) . 5 . S t a b i l i s a n t s c o m m e i l s u i t : i ) 2 - n i t r o d i p h é n y l a m i n e ( N D P A ) ; ü ) N - m é t h y l - p - n i t r o a n i l i n e ( M N A ) . 4 2 1E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A r t i c l e 5 C a t é g o r i e I I T e c h n o l o g i e d e p r o d u c t i o n o u « é q u i p e m e n t d e p r o d u c t i o n » , ( y c o m p r i s l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s ) p o u r : a . L a p r o d u c t i o n , l a m a n u t e n t i o n o u l e s e s s a i s d e q u a l i f i c a t i o n d e p r o p e r g o l s l i q u i d e s o u d e s c o m p o s a n t s d e p r o p e r g o l s d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 ; b . L a p r o d u c t i o n , l a m a n u t e n t i o n , l e m a l a x a g e , l a p o l y m é r i s a t i o n , l e m o u l a g e , l a c o m p r e s s i o n , l ' u s i n a g e , l ' e x t r u s i o n o u l e s e s s a i s d e q u a l i f i c a t i o n d e s p r o p e r g o l s s o l i d e s o u d e s c o m p o s a n t s d e p r o p e r g o l s d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 . N o t e s u r l ' a r t i c l e 5 1 ) L e s m a l a x e u r s e n c h a r g e o u l e s m a l a x e u r s à c o u l é e c o n t i n u e v i s é s à l a l e t t r e b . c i - d e s s u s p o u v a n t f o n c t i o n n e r s o u s v i d e à u n e p r e s s i o n d e 0 à 1 3 , 3 2 6 k P a e t a v e c c o n t r ô l e d e t e m p é r a t u r e d e l a c h a m b r e d e m a l a x a g e s o n t l e s s u i v a n t s : L e s m a l a x e u r s e n c h a r g e p r é s e n t a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . C a p a c i t é v o l u m é t r i q u e d e 1 1 0 1 ( 3 0 g a l l o n s ) o u p l u s ; e t b . A u m o i n s u n b r a s d e m a l a x a g e e x c e n t r i q u e . L e s m a l a x e u r s à c o u l é e c o n t i n u e p r é s e n t a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . D e u x b r a s d e m a l a x a g e o u p l u s ; e t b . C a p a c i t é d ' o u v r i r l a c h a m b r e d e m a l a x a g e . 2 ) L e s é q u i p e m e n t s s u i v a n t s s o n t i n c l u s d a n s l a l e t t r e b . c i - d e s s u s : a . E q u i p e m e n t p o u r l a p r o d u c t i o n d e p o u d r e s m é t a l l i q u e s s o u s f o r m e a t o m i s é e o u s p h é r o ï d a l e d a n s u n e n v i r o n n e m e n t c o n t r ô l é ; b . B r o y e u r s à é n e r g i e f l u i d e p o u r l e b r o y a g e o u l e c o n c a s s a g e d e p e r c h l o r a t e d ' a m m o - n i u m , R D X o u H M X . A r t i c l e 6 C a t é g o r i e I I E q u i p e m e n t , « d o n n é e s t e c h n i q u e s » e t p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n d e s m a t é r i a u x c o m p o s i t e s s t r u c t u r a u x u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , e t l e s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s ' e t l e u r s a c c e s s o i r e s e t l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . M a c h i n e s p o u r l e b o b i n a g e d e f i l a m e n t s d o n t l e s m o u v e m e n t s d e m i s e e n p o s i t i o n , d e b o b i n a g e e t d ' e n r o u l e m e n t d e s f i b r e s s o n t c o o r d o n n é s e t p r o g r a m m é s s e l o n t r o i s o u p l u s d e t r o i s a x e s , c o n ç u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s s t r u c t u r e s c o m p o s i t e s o u d e s p r o d u i t s s t r a t i f i é s à p a r t i r d e m a t é r i a u x f i b r e u x o u f i l a m e n t e u x ; c o m m a n d e s d e p r o g r a m m a t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n ; b . M a c h i n e s p o u r l a p o s e d e b a n d e s d o n t l e s m o u v e m e n t s d e m i s e e n p o s i t i o n e t d e p o s e d e b a n d e s e t d e f e u i l l e s s o n t c o o r d o n n é s e t p r o g r a m m é s s e l o n d e u x a x e s o u p l u s d e d e u x a x e s , c o n ç u e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s t r u c t u r e s c o m p o s i t e s p o u r c e l l u l e s d e v é h i c u l e s a é r i e n s e t d e m i s s i l e s ; c . M a c h i n e s à e n t r e l a c e r , y c o m p r i s l e s a d a p t a t e u r s e t l e s e n s e m b l e s d e m o d i f i c a t i o n p o u r t i s s e r , e n t r e l a c e r o u t r e s s e r l e s f i b r e s c o n ç u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s t r u c t u r e s c o m p o s i t e s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a c h i n e s t e x t i l e s q u i n ' o n t p a s é t é m o d i f i é e s e n v u e d e s u t i l i s a t i o n s f i n a l e s c i - d e s s u s ; d . E q u i p e m e n t s c o n ç u s o u a d a p t é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s m a t é r i a u x f i b r e u x o u f i l a m e n t e u x c o m m e i l s u i t : 4 2 2 � C �E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 1 . E q u i p e m e n t s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e s f i b r e s p o l y m è r e s ( t e l l e s q u e p o l y a c r y l o n i t r i l e , r a y o n n e o u p o l y c a r b o s i l a n e ) , y c o m p r i s l e d i s p o s i t i f s p é c i a l p o u r l a t e n s i o n d u f i l p e n d a n t l e c h a u f f a g e ; 2 . E q u i p e m e n t s p o u r l e d é p ô t s o u s f o r m e g a z e u s e d ' é l é m e n t s o u d e c o m p o s é s s u r d e s s u b s t r a t s f i l a m e n t e u x c h a u f f é s ; e t 3 . E q u i p e m e n t s p o u r l ' e x t r u s i o n p a r v o i e h u m i d e d e s c é r a m i q u e s r é f r a c - t a i r e s ( t e l q u e l ' o x y d e d ' a l u m i n i u m ) . e . E q u i p e m e n t s c o n ç u s o u a d a p t é s p o u r l e t r a i t e m e n t d e l a s u r f a c e d e s f i b r e s o u p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s p r é i m p r é g n é s e t d e s p r é f o r m é s ( p r e f o r m s ) ; f . « D o n n é e s t e c h n i q u e s » ( y c o m p r i s l e s c o n d i t i o n s d e t r a i t e m e n t ) e t l e s p r o c é d é s d e r é g u l a t i o n d e l a t e m p é r a t u r e , d e l a p r e s s i o n o u d e l ' a t m o s p h è r e d a n s l e s a u t o c l a v e s o u h y d r o c l a v e s q u a n d i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s c o m p o s i t e s o u q u a s i c o m p o s i t e s . N o t e s u r l ' a r t i c l e 6 t ) L e s c o m p o s a n t s e t l e s a c c e s s o i r e s p o u r l e s m a c h i n e s v i s é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s o n t p a r e x e m p l e : l e s m o u l e s , m a n d r i n s , m a t r i c e s , m o n t a g e s e t o u t i l l a g e s p o u r l a c o m p r e s s i o n d e p r é f o r m é s , l a p o l y m é r i s a t i o n , l e m o u l a g e , l e f r i t t a g e o u l e c o l l a g e d e s s t r u c t u r e s c o m p o s i t e s o u s t r a t i f i é e s , e t l e u r s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n . 2 ) L e s é q u i p e m e n t s v i s é s p a r l a l e t t r e e . i n c l u e n t n o t a m m e n t l e s r o u l e a u x , t e n d e u r s , m a t é r i e l d e r e v ê t e m e n t , m a t é r i e l d e c o u p e e t m a t r i c e s ( « d i c k e r d i e s » ) . A r t i c l e 7 C a t é g o r i e I I E q u i p e m e n t e t « t e c h n o l o g i e » d e d é p ô t p y r o l i t i q u e e t d e d e n s i f i c a t i o n c o m m e i l s u i t : a . « T e c h n o l o g i e » d e f a b r i c a t i o n d e m a t é r i a u x e n d é r i v é s p y r o l i t i q u e s m i s e n f o r m e s u r u n m o u l e , u n m a n d r i n o u t o u t a u t r e s u p p o r t à p a r t i r d e p r é - c u r s e u r s g a z e u x q u i s e d é c o m p o s e n t e n t r e 1 3 0 0 e t 2 9 0 0 ° C , e t s o u s d e s p r e s s i o n s d e 1 3 0 P a ( 1 m m H g ) à 2 0 1 ( P a ( 1 5 0 m m H g ) , y c o m p r i s l a t e c h - n o l o g i e d e c o m p o s i t i o n d e s g a z p r é c u r s e u r s , l e s d é b i t s e t l e s p r o c é d é s d e c o m m a n d e s d e s s é q u e n c e s e t d e s p a r a m è t r e s ; b . T u y è r e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l e s p r o c é d é s c i - d e s s u s ; c . E q u i p e m e n t s e t c o m m a n d e s d e s p r o c é d é s e t l e u r s l o g i c i e l s c o r r e s p o n d a n t s c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l a d e n s i f i c a t i o n e t l a p y r o l y s e d e s p i è c e s c o m p o s i t e s d e s t u y è r e s e t d e s n e z d e v é h i c u l e s d e r e n t r é e . N o t e s u r l ' a r t i c l e 7 I ) L e s é q u i p e m e n t s v i s é s à l a l e t t r e c . c i - d e s s u s s o n t l e s p r e s s e s i s o s t a t i q u e s a y a n t l ' e n s e m b l e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . P r e s s i o n d e f o n c t i o n n e m e n t d e 6 9 M P a ( 1 0 0 0 0 p s i ) o u p l u s ; b . C o n ç u e s p o u r a s s u r e r e t m a i n t e n i r u n e n v i r o n n e m e n t t h e r m i q u e c o n t r ô l é d e 6 0 0 ° C o u p l u s ; e t c . C a v i t é a y a n t u n d i a m è t r e i n t é r i e u r d e 2 5 4 m m ( 1 0 r o c h e s ) o u p l u s . 2 ) L e s é q u i p e m e n t s c o u v e r t s p a r l a l e t t r e c . c i - d e s s u s s o n t l e s f o u r s p o u r l e d é p ô t c h i m i q u e e n p h a s e v a p e u r , c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l a d e n s i f i c a t i o n d e s c o m p o s i t e s c a r b o n e - c a r b o n e . 4 2 3E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A r t i c l e 8 C a t é g o r i e I I M a t é r i a u x d e s t r u c t u r e u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 c o m m e i l s u i t : a . S t r u c t u r e s c o m p o s i t e s , s t r a t i f i é e s e t l e u r s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , y c o m p r i s l e u r s p r é i m p r é g n é s à f i b r e d e r é s i n e e t l e s p r é f o r m é s f i b r e u x à r e v ê t e m e n t m é t a l l i q u e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e t l e s s o u s - s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , f a i t s a v e c u n e m a t r i c e o r g a n i q u e o u m é t a l l i q u e u t i l i s a n t d e s r e n f o r t s f i b r e u x o u f i l a m e n t a i r e s p o s s é d a n t u n e r é s i s t a n c e à l a t r a c t i o n s u p é r i e u r e à 7 , 6 2 x 1 0 4 m ( 3 x 1 0 6 i n c h e s ) e t u n m o d u l e d ' é l a s t i c i t é s u p é r i e u r à 3 , 1 8 x 1 0 6 m ( 1 , 2 5 x 1 0 8 i n c h e s ) ; b . M a t é r i a u x a y a n t s u b i p l u s i e u r s c y c l e s d e d e n s i f i c a t i o n ( c ' e s t - à - d i r e c a r b o n e - c a r b o n e ) c o n ç u s p o u r l e s s y s t è m e s f u s é e s ; c . G r a p h i t e s à g r a i n f i n a y a n t u n e d e n s i t é d ' a u m o i n s 1 , 7 2 g / c c ( m e s u r é e à 1 5 ° C ) , l e s g r a p h i t e s p y r o l i t i q u e s o u r e n f o r c é s p a r f i b r e s p o u r l e s t u y è r e s d e f u s é e e t l e s n e z d e v é h i c u l e s d e r e n t r é e ; d . M a t é r i a u x c é r a m i q u e s c o m p o s i t e s a y a n t u n e c o n s t a n t e d i é l e c t r i q u e i n f é - r i e u r e à 6 p o u r d e s f r é q u e n c e s c o m p r i s e s e n t r e 1 0 0 H z e t 1 0 0 0 0 M H z p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s r a d o m e s d e m i s s i l e s a i n s i q u e l e s c o m p o s i t e s c é r a m i q u e s p o u r l e s é b a u c h e s u s i n a b l e s r e n f o r c é e s d e c a r b u r e s d e s i l i c i u m n o n o x y d é s , p o u r o g i v e s ; e . T u n g s t è n e , m o l y b d è n e e t l e u r s a l l i a g e s s o u s f o r m e s p h é r i q u e o u a t o m i s é e u n i f o r m e d e d i a m è t r e i n f é r i e u r o u é g a l à 5 0 0 m i c r o n s e t a y a n t u n e p u r e t é d e 9 7 p o u r c e n t o u p l u s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c o m p o s a n t s d e m o t e u r s f u s é e s , t e l s q u e é c r a n s t h e r m i q u e s , c o l s d e t u y è r e , s u r f a c e d e c o n t r ô l e d e v e c t e u r p o u s s é e ; f . A c i e r s m a r a g i n g ( g é n é r a l e m e n t c a r a c t é r i s é s p a r u n e t e n e u r e n n i c k e l é l e v é e , u n e t r è s f a i b l e t e n e u r e n c a r b o n e e t l ' u t i l i s a t i o n d ' é l é m e n t s d e s u b s t i t u t i o n e n v u e d ' o b t e n i r u n e m e i l l e u r e t e n u e a u v i e i l l i s s e m e n t ) e t a y a n t u n e l i m i t e d e r é s i s t a n c e à l a t r a c t i o n d e 1 , 5 x 1 0 9 P a o u p l u s à 2 0 ° C . N o t e s u r l ' a r t i c l e 8 L e s a c i e r s m a r a g i n g c o u v e r t s p a r l a l e t t r e f . c i - d e s s u s n e c o n c e r n e n t q u e c e u x e x i s t a n t s o u s l a f o r m e d e f e u i l l e s , d e p l a q u e s o u d e t u b e s e t a y a n t u n e é p a i s s e u r i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 m m ( 0 , 2 i n c h ) . A r t i c l e 9 C a t é g o r i e I I S y s t è m e s e t é q u i p e m e n t s d ' o r i e n t a t i o n , d e n a v i g a t i o n e t d ' i n s t r u m e n t a t i o n e t l e u r s é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n e t d ' e s s a i s c o m m e i l s u i t ; l e s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s e t l e u r s l o g i c i e l s c o r r e s p o n d a n t s : a . S y s t è m e s d ' i n s t r u m e n t s d e v o l i n t é g r é s c o m p r e n a n t s t a b i l i s a t e u r s g y r o - s c o p i q u e s o u p i l o t e s a u t o m a t i q u e s e t l o g i c i e l s d ' i n t é g r a t i o n , c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s s y s t è m e s d e l ' a r t i c l e 1 ; 4 2 4E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t aux m i s s i l e s b . G y r o - a s t r o - c o m p a s e t a u t r e s a p p a r e i l s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l a p o s i t i o n o u l ' o r i e n t a t i o n p a r p o u r s u i t e a u t o m a t i q u e d e s c o r p s c é l e s t e s o u d e s s a t e l - l i t e s ; c . A c c é l é r o m è t r e s a y a n t u n s e u i l d e 0 , 0 5 g o u m o i n s , o u u n e e r r e u r d e l i n é a r i t é d e m o i n s d e 0 , 2 5 p o u r c e n t d e l a p l e i n e é c h e l l e , o u l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s , c o n ç u s p o u r l e s s y s t è m e s d e n a v i g a t i o n p a r i n e r t i e o u p o u r l e s s y s t è m e s d e g u i d a g e d e t o u t g e n r e ; d . T o u s l e s t y p e s d e g y r o s c o p e a y a n t u n e s t a b i l i t é d e d é r i v e s p é c i f i é e d e m o i n s d e 0 , 5 d e g r é ( 1 s i g m a o u r . m . s . ) p a r h e u r e d a n s u n e n v i r o n n e m e n t d e 1 g , u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 ; e . A c c é l é r o m è t r e s à s o r t i e p e r m a n e n t e o u g y r o s c o p e d e t o u t g e n r e l o r s q u ' i l s s o n t c o n ç u s p o u r f o n c t i o n n e r à d e s n i v e a u x d ' a c c é l é r a t i o n s u p é r i e u r s à 1 0 0 g ; f . E q u i p e m e n t s à i n e r t i e o u a u t r e s u t i l i s a n t d e s a c c é l é r o m è t r e s r e l e v a n t d e s l e t t r e s c . e t e . c i - d e s s u s o u d e s g y r o s c o p e s r e l e v a n t d e s l e t t r e s d . e t e . c i - d e s s u s , e t s y s t è m e s u t i l i s a n t d e t e l s é q u i p e m e n t s , e t l o g i c i e l s d ' i n t é g r a t i o n s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r c e s m a t é r i e l s ; E q u i p e m e n t s d ' e s s a i , d ' é t a l o n n a g e e t d ' a l i g n e m e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u s e t « é q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n » p o u r l e s m a t é r i e l s c i - d e s s u s y c o m p r i s : 1 . p o u r l e s g y r o l a s e r , l ' é q u i p e m e n t s u i v a n t u t i l i s é p o u r c a r a c t é r i s e r l e s m i r o i r s , a y a n t u n s e u i l d e p r é c i s i o n é g a l o u s u p é r i e u r à c e l u i m e n t i o n n é : i ) D i f f u s i o m è t r e ( 1 0 p p m ) ; i i ) R é f l e c t o m è t r e ( 5 0 p p m ) ; i i i ) P r o f i l i m è t r e ( 5 a n g s t r ö m s ) . 2 . p o u r l e s a u t r e s é q u i p e m e n t s à i n e r t i e : i ) A p p a r e i l d e c o n t r ô l e d e m o d u l e d ' I M U ( u n i t é d e m e s u r e d ' i n e r - t i e ) ; i i ) A p p a r e i l d e c o n t r ô l e d e p l a t e f o r m e d ' I M U ; i i i ) D i s p o s i t i f s t a b l e d e m a n i p u l a t i o n d ' é l é m e n t d ' I M U ; i v ) D i s p o s i t i f d ' é q u i l i b r a g e d e p l a t e f o r m e d ' I M U ; y ) P o s t e d ' e s s a i p o u r l e r é g l a g e d e s g y r o s c o p e s ; v i ) P o s t e d ' é q u i l i b r a g e d y n a m i q u e d e s g y r o s c o p e s ; v i i ) P o s t e p o u r l e r o d a g e e t l e c o n t r ô l e d e s m o t e u r s d ' e n t r a î n e m e n t d e s g y r o s c o p e s ; v i i i ) P o s t e d ' é v a c u a t i o n e t d e r e m p l i s s a g e d e s g y r o s c o p e s ; i x ) D i s p o s i t i f d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r p a l i e r s d e g y r o s c o p e ; x ) P o s t e d ' a l i g n e m e n t d e l ' a x e d e l ' a c c é l é r o m è t r e ; x i ) P o s t e d ' e s s a i d ' a c c é l é r o m è t r e . g . 4 2 5E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s N o t e s u r l ' a r t i c l e 9 A u p a r a g r a p h e d . : ' ) L e t a u x d e d é r i v e e s t d é f i n i c o m m e l a d é v i a t i o n d e s o r t i e p a r r a p p o r t à l a s o r t i e d é s i r é e . I l c o n s i s t e e n é l é m e n t s s y s t é m a t i q u e s e t a l é a t o i r e s e t e s t e x p r i m é e n d é p l a c e m e n t a n g u l a i r e p a r u n i t é d e t e m p s p a r r a p p o r t à l ' e s p a c e i n e r t i e l . 2 ) L a s t a b i l i t é e s t d é f i n i e c o m m e é t a n t u n e d é r i v e s t a n d a r d ( 1 s i g m a ) d e l a v a r i a t i o n d ' u n p a r a m è t r e p a r t i c u l i e r à p a r t i r d e s a v a l e u r c a l i b r é e m e s u r é e d a n s d e s c o n d i t i o n s s t a b l e s d e t e m p é r a t u r e . C e c i p e u t ê t r e e x p r i m é c o m m e u n e f o n c t i o n d u t e m p s . A r t i c l e 1 0 C a t é g o r i e I I S y s t è m e s d e c o m m a n d e s d e vol e t « t e c h n o l o g i e » , c o m m e s u i t , c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 a i n s i q u e l e s é q u i p e m e n t s d ' e s s a i , d ' é t a l o n n a g e e t d ' a l i g n e m e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . S y s t è m e s d e c o m m a n d e d e vol h y d r a u l i q u e s , m é c a n i q u e s , é l e c t r o - o p t i q u e s o u é l e c t r o m é c a n i q u e s ( y c o m p r i s l e s c o m m a n d e s d e v o l é l e c t r i q u e s ) ; b . E q u i p e m e n t d e c o n t r ô l e d ' a t t i t u d e ; c . T e c h n o l o g i e d e c o n c e p t i o n p o u r l ' i n t é g r a t i o n d u f u s e l a g e , d u s y s t è m e d e p r o p u l s i o n , d e s s u r f a c e s d e s u s t e n t a t i o n e t d e s g o u v e r n e s d ' u n a é r o n e f e n v u e d ' o b t e n i r l e s p e r f o r m a n c e s a é r o d y n a m i q u e s o p t i m a l e s à t o u s l e s r é g i m e s d e v o l d ' u n v é h i c u l e a é r i e n n o n p i l o t é ; d . T e c h n o l o g i e d e c o n c e p t i o n p o u r l ' i n t é g r a t i o n d e s c o m m a n d e s d e v o l , d u g u i d a g e e t d e s i n f o r m a t i o n s d e p r o p u l s i o n d a n s u n s y s t è m e d e g e s t i o n d e v o l e n v u e d ' o p t i m i s e r la t r a j e c t o i r e d ' u n s y s t è m e f u s é e . A r t i c l e 1 1 C a t é g o r i e I I E q u i p e m e n t s d ' a v i o n i q u e , « t e c h n o l o g i e » e t c o m p o s a n t s c o m m e s u i t ; c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r u t i l i s a t i o n d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , e t l e u r s l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . S y s t è m e s r a d a r e t l a s e r - r a d a r , y c o m p r i s l e s a l t i m è t r e s ; b . S e n s e u r s passifs p o u r d é t e r m i n e r le g i s e m e n t d e s o u r c e s é l e c t r o m a g n é t i q u e s s p é c i f i q u e s ( é q u i p e m e n t d e r e c h e r c h e d e d i r e c t i o n ) o u d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e t e r r a i n ; c . S y s t è m e s d e p o s i t i o n n e m e n t g l o b a l ( G P S ) o u r é c e p t e u r s s a t e l l i t e s s i m i l a i r e s ; 1 . C a p a b l e s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s d e n a v i g a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s s u i v a n t e s : i ) à d e s v i t e s s e s e x c é d a n t 5 1 5 m / s ( 1 0 0 0 m i l l e s m a r i n s / h e u r e ; e t i i ) à des a l t i t u d e s s u p é r i e u r e s à 1 8 k m ( 6 0 0 0 0 p i e d s ) ; o u 2 . C o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l ' u t i l i s a t i o n s u r v é h i c u l e s a é r i e n s n o n p i l o t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 ; d . A s s e m b l a g e s e t c o m p o s a n t s é l e c t r o n i q u e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r u n e u t i l i s a t i o n m i l i t a i r e e t f o n c t i o n n a n t à u n e t e m p é r a t u r e s u p é r i e u r e à 1 2 5 ° C ; e . T e c h n o l o g i e d e c o n c e p t i o n p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a v i o n i q u e e t d e s s o u s - s y s t è m e s é l e c t r i q u e s c o n t r e l ' i m p u l s i o n é l e c t r o m a g n é t i q u e ( I E M ) e t l e s 4 2 6 � C �E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s e f f e t s d ' i n t e r f é r e n c e é l e c t r o m a g n é t i q u e p r o v e n a n t d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s , c o m m e i l s u i t : 1 . T e c h n o l o g i e d e conception d e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n ; 2 . T e c h n o l o g i e d e c o n c e p t i o n d e l a c o n f i g u r a t i o n d e s c i r c u i t s e t s o u s - s y s t è m e s é l e c t r i q u e s d u r c i s ; 3 . D é t e r m i n a t i o n d e s c r i t è r e s d e d u r c i s s e m e n t p o u r l e s p o s i t i o n s c i - d e s s u s . N o t e s u r l ' a r t i c l e 1 1 1 ) E x e m p l e s d ' é q u i p e m e n t i n c l u s d a n s c e t a r t i c l e : a . é q u i p e m e n t d e c a r t o g r a p h i e d u r e l i e f ; b . é q u i p e m e n t d e c a r t o g r a p h i e e t d e c o r r é l a t i o n d e s i m a g e s ( n u m é r i q u e s o u a n a l o - g i q u e s ) ; c . r a d a r D o p p l e r d e n a v i g a t i o n ; d . é q u i p e m e n t d ' i n t e r f é r o m é t r i e p a s s i v e ; e . s e n s e u r d ' i m a g e r i e ( a c t i v e o u p a s s i v e ) . 2 ) L e s s y s t è m e s l a s e r - r a d a r m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e a . , c o m p r e n n e n t l e s t e c h n i q u e s s p é c i a l i s é e s d e t r a n s m i s s i o n , d e b a l a y a g e , d e r é c e p t i o n e t d e t r a i t e m e n t d u s i g n a l p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s l a s e r s p o u r l a t é l é m é t r i e , l a g o n i o m é t r i e e t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s b u t s p a r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l o c a l i s a t i o n , d e v i t e s s e r a d i a l e e t d e l ' é c h o d e p e a u . A r t i c l e 1 2 C a t é g o r i e I I E q u i p e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e l a n c e m e n t e t d e s o u t i e n e t l o g i c i e l s c o n ç u s p o u r l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 c o m m e i l s u i t : a . A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l a m a n u t e n t i o n , l e c o n t r ô l e , l a m i s e e n o e u v r e e t l e l a n c e m e n t d e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 ; b . V é h i c u l e s c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r l e t r a n s p o r t , l a m a n u t e n t i o n , l e c o n t r ô l e , l a m i s e e n o e u v r e e t l e l a n c e m e n t d e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 ; c . G r a v i m è t r e s , g r a d i o m è t r e s d e g r a v i t é e t l e u r s c o m p o s a n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r u n e u t i l i s a t i o n a é r o p o r t é e o u m a r i n e , e t a y a n t u n e p r é c i s i o n s t a t i q u e o u o p é r a t i o n n e l l e d e 7 x 1 0 - 6 m / s 2 ( 0 , 7 m i l l i g a l ) o u p l u s , a v e c u n t e m p s d e s t a b i l i s a t i o n é g a l o u i n f é r i e u r à 2 m i n u t e s ; d . E q u i p e m e n t s d e t é l é m é t r i e e t d e t é l é c o m m a n d e u t i l i s a b l e s p o u r l e s v é h i c u l e s a é r i e n s n o n p i l o t é s e t l e s s y s t è m e s f u s é e s ; e . S y s t è m e s d e p o u r s u i t e d e p r é c i s i o n : 1 . S y s t è m e s d e p o u r s u i t e q u i u t i l i s e n t u n d é c o d e u r e m b a r q u é s u r l a f u s é e o u s u r l e v é h i c u l e n o n p i l o t é e n l i a i s o n a v e c s o i t d e s r é f é r e n c e s t e r r e s t r e s o u a é r o p o r t é e s s o i t d e s s y s t è m e s d e n a v i g a t i o n p a r s a t e l l i t e s p o u r f o u r n i r d e s m e s u r e s e n t e m p s r é e l d e l a position e n v o l e t d e l a v i t e s s e . 2 . R a d a r s d e c h a m p d e t i r i n c l u a n t u n s y s t è m e d e p o u r s u i t e o p t i q u e i n f r a r o u g e e t l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s a y a n t l ' e n s e m b l e d e s c a r a c - t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : i ) r é s o l u t i o n a n g u l a i r e m e i l l e u r e q u e 3 m i l l i r a d i a n ( 0 , 5 m i l s ) ; 4 2 7E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s i i ) p o r t é e d e 3 0 k m o u p l u s e n a y a n t u n e r é s o l u t i o n e n d i s t a n c e m e i l l e u r e q u e 1 0 m R M S ; i i i ) r é s o l u t i o n e n v i t e s s e m e i l l e u r e q u e 3 m è t r e s p a r s e c o n d e . 3 . L o g i c i e l s t r a i t a n t l e s i n f o r m a t i o n s d e p o u r s u i t e e n r e g i s t r é e s p e n d a n t l e v o l d u v é h i c u l e e t p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r u n e r e s t i t u t i o n d u v o l . A r t i c l e 1 3 C a t é g o r i e I I C a l c u l a t e u r s a n a l o g i q u e s , c a l c u l a t e u r s n u m é r i q u e s o u a n a l y s e u r s d i f f é r e n t i e l s n u m é r i q u e s c o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 , e t a y a n t l ' u n e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . P o s s i b i l i t é d e f o n c t i o n n e m e n t d e f a ç o n c o n t i n u e à d e s t e m p é r a t u r e s i n f é - r i e u r e s à — 4 5 ° C e t s u p é r i e u r e s à + 5 5 ° C ; o u b . C o n ç u s s e l o n d e s c r i t è r e s d e r o b u s t e s s e o u « d u r c i s a u x r a y o n n e m e n t s » . A r t i c l e 1 4 C a t é g o r i e I I C o n v e r t i s s e u r s a n a l o g i q u e s - n u m é r i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s s y s - t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e t a y a n t l ' u n e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . C o n ç u s p o u r a t t e i n d r e l e s s p é c i f i c a t i o n s m i l i t a i r e s d e r o b u s t e s s e ; o u b . C o n ç u s o u m o d i f i é s p o u r u n e u t i l i s a t i o n m i l i t a i r e e t é t a n t d e l ' u n d e s t y p e s s u i v a n t s : 1 . « M i c r o c i r c u i t s » d e c o n v e r s i o n a n a l o g i q u e - n u m é r i q u e « d u r c i s a u x r a y o n n e m e n t s » o u a y a n t t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : i ) R é s o l u t i o n d e 8 b i t s o u p l u s ; i i ) E t a l o n n é s p o u r f o n c t i o n n e r à d e s t e m p é r a t u r e s i n f é r i e u r e s à . — 5 4 ° C e t s u p é r i e u r e s à + 1 2 5 ° C ; i i i ) F e r m é s h e r m é t i q u e m e n t . 2 . C a r t e s d e c i r c u i t s i m p r i m é s o u m o d u l e s p o u r c o n v e r t i s s e u r s a n a l o - g i q u e s - n u m é r i q u e s d e t y p e à a l i m e n t a t i o n é l e c t r i q u e a y a n t l ' e n s e m b l e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : i ) R é s o l u t i o n d e 8 b i t s o u p l u s ; i i ) E t a l o n n é s p o u r f o n c t i o n n e r à d e s t e m p é r a t u r e s i n f é r i e u r e s à — 4 5 ° C e t s u p é r i e u r e s à + 5 5 ° C ; e t i i i ) I n c o r p o r a n t l e s « m i c r o c i r c u i t s » d é f i n i s a u c h i f f r e 1 . c i - d e s s u s . A r t i c l e 1 5 C a t é g o r i e I I E q u i p e m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d ' e s s a i s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s s y s t è m e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 e t 2 c o m m e i l s u i t ; e t l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s : a . E q u i p e m e n t s d ' e s s a i s a u x v i b r a t i o n s u t i l i s a n t d e s t e c h n i q u e s d e c o m m a n d e n u m é r i q u e e t é q u i p e m e n t s d ' e s s a i s a s s e r v i s ( « f e e d b a c k o r c l o s e d l o o p » ) c a p a b l e s d ' a s s u r e r l a v i b r a t i o n d ' u n s y s t è m e s o u s 1 0 g R M S o u p l u s e n t r e 2 0 H z e t 2 0 0 0 H z c o m m u n i q u a n t d e s f o r c e s d e 5 0 k N ( 1 1 . 2 5 0 l b s . ) o u p l u s ; b . S o u f f l e r i e s p o u r d e s v i t e s s e s d e M a c h 0 , 9 o u p l u s ; 4 2 8c � E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s c . B a n c s d ' e s s a i s c a p a b l e s d ' a c c e p t e r l e s f u s é e s à p r o p u l s i o n s o l i d e o u l i q u i d e o u l e s m o t e u r s f u s é e s d ' u n e p o u s s é e d e p l u s d e 9 0 k N ( 2 0 0 0 0 l b s . ) o u c a p a b l e s d e m e s u r e r s i m u l t a n é m e n t l e s t r o i s c o m p o s a n t e s d u v e c t e u r p o u s s é ; d . C h a m b r e s d ' e n v i r o n n e m e n t e t c h a m b r e s a n é c h o ï d e s c a p a b l e s d e s i m u l e r l e s c o n d i t i o n s d e v o l s u i v a n t e s : 1 . A l t i t u d e d e 1 5 0 0 0 m o u p l u s ; o u 2 . T e m p é r a t u r e d ' a u m o i n s d e — 5 0 ° C à + 1 2 5 ° C ; e t / o u 3 . E n v i r o n n e m e n t v i b r a t o i r e d e 1 0 g R M S o u p l u s e n t r e 2 0 H z e t 2 0 0 0 H z c o m m u n i q u a n t d e s f o r c e s d e 5 k N o u p l u s , p o u r l e s c h a m b r e s d ' e n v i - r o n n e m e n t ; o u 4 . E n v i r o n n e m e n t a c o u s t i q u e à u n n i v e a u d e p r e s s i o n d e b r u i t t o t a l d e 1 4 0 d B o u p l u s ( s e r é f é r a n t à 2 x 1 0 - 5 N / m 2 ) o u a v e c u n n i v e a u d e s o r t i e d e p u i s s a n c e d e 4 k i l o w a t t s o u plus, p o u r l e s c h a m b r e s a n é c h o ï d e s . e . E q u i p e m e n t s d e r a d i o g r a p h i e c a p a b l e s d e d é l i v r e r u n e r a d i a t i o n é l e c t r o - m a g n é t i q u e p r o d u i t e p a r « B r e m s s t r a h l u n g » à p a r t i r d ' u n e a c c é l é r a t i o n d ' é l e c t r o n s d e 2 M e V o u p l u s o u e n u t i l i s a n t des s o u r c e s r a d i o a c t i v e s d e 1 M e V o u plus, à l ' e x c e p t i o n d e c e u x s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e s b e s o i n s m é d i c a u x . N o t e s u r l ' a r t i c l e 1 5 , l e t t r e a . L e t e r m e « c o m m a n d e n u m é r i q u e » s e r a p p o r t e a u x é q u i p e m e n t s d o n t l e s f o n c t i o n s s o n t t o t a l e m e n t o u e n p a r t i e c o m m a n d é e s a u t o m a t i q u e m e n t p a r d e s s i g n a u x é l e c t r i q u e s m é m o r i - s é s e t d i g i t a l i s é s . A r t i c l e 1 6 C a t é g o r i e I I L o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s a v e c c a l c u l a t e u r s hybrides ( a n a l o g i q u e s / n u m é r i q u e s c o m b i n é s ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l a m o d é - l i s a t i o n , la s i m u l a t i o n o u l a c o n c e p t i o n d ' i n t é g r a t i o n d e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e t à l ' a r t i c l e 2 . N o t e s u r l ' a r t i c l e 1 6 L a m o d é l i s a t i o n c o m p r e n d e n p a r t i c u l i e r l ' a n a l y s e a é r o d y n a m i q u e e t t h e r m o d y n a m i q u e d e s s y s t è m e s . A r t i c l e 1 7 C a t é g o r i e I I M a t é r i a u x , d i s p o s i t i f s e t l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l a r é d u c t i o n d e s i g n a t u r e , c o m m e p a r e x e m p l e , r é f l e c t i v i t é r a d a r , s i g n a t u r e s u l t r a v i o l e t / i n f r a r o u g e e t a c o u s t i q u e ( c ' e s t - à - d i r e l e s t e c h n o l o g i e s d e f u r t i v i t é ) p o u r d e s a p p l i c a t i o n s u t i l i s a b l e s d a n s l e s s y s t è m e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 e t à l ' a r t i c l e 2 , p a r e x e m p l e : a . M a t é r i a u x d e s t r u c t u r e e t r e v ê t e m e n t s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r d i m i n u e r l a r é f l e c t i v i t é r a d a r ; b . R e v ê t e m e n t s , y c o m p r i s l e s p e i n t u r e s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r d i m i n u e r o u a d a p t e r la r é f l e c t i v i t é o u l ' é m i s s i v i t é d a n s le d o m a i n e des m i c r o - o n d e s e t 4 2 9E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s d a n s l e s p e c t r e i n f r a r o u g e o u u l t r a v i o l e t , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x s p é c i a l e m e n t u t i l i s é s p o u r l e c o n t r ô l e t h e r m i q u e d e s s a t e l l i t e s ; c . L o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u b a s e s d e d o n n é e s p o u r l ' a n a l y s e d e l a r é d u c t i o n d e s i g n a t u r e ; d . S y s t è m e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l e m e s u r a g e d e l a s u r f a c e é q u i v a l e n t e r a d a r . A r t i c l e 1 8 C a t é g o r i e I I D i s p o s i t i f s c o n ç u s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s s y s t è m e s f u s é e s e t d e s v é h i c u l e s a é r i e n s n o n p i l o t é s c o n t r e l e s e f f e t s d e s a r m e s n u c l é a i r e s ( p a r e x e m p l e i m p u l s i o n é l e c t r o m a g n é t i q u e [ I E M ] , r a y o n s X , e f f e t s c o m b i n é s d e s o u f f l e e t d e c h a l e u r ) , q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e s s y s t è m e s d e l ' a r t i c l e 1 , c o m m e i l s u i t : a . « M i c r o c i r c u i t s » e t d é t e c t e u r s « d u r c i s a u x r a y o n n e m e n t s » ; b . R a d o m e s c o n ç u s p o u r r é s i s t e r à u n c h o c t h e r m i q u e c o m b i n é s u p é r i e u r à 1 0 0 c a l / c m ' a c c o m p a g n é d ' u n p i c d e s u r p r e s s i o n s u p é r i e u r à 5 0 k P a ( 7 l b s . p e r s q u a r e i n c h ) . N o t e s u r l ' a r t i c l e 1 8 , l e t t r e a . U n d é t e c t e u r e s t d é f i n i c o m m e é t a n t u n d i s p o s i t i f m é c a n i q u e , é l e c t r i q u e , o p t i q u e o u c h i m i q u e q u i i d e n t i f i e e t e n r e g i s t r e a u t o m a t i q u e m e n t , o u e n r e g i s t r e u n e i m p u l s i o n t e l l e q u ' u n c h a n g e - m e n t d e p r e s s i o n o u d e t e m p é r a t u r e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , u n s i g n a l é l e c t r i q u e o u é l e c t r o - m a g n é t i q u e o u l e r a y o n n e m e n t é m a n a n t d ' u n m a t é r i a u r a d i o a c t i f . 3 4 9 4 6 4 3 0E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) M a r c h a n d i s e s , c o m p o s a n t s e t t e c h n o l o g i e s p o u r a r m e s c h i m i q u e s 1 . A p p a r e i l s , g a r n i t u r e s , i n s t r u m e n t s e t l e u r s c o m p o s a n t s p o u r a u t a n t q u e a . l e u r s é l é m e n t s e n c o n t a c t a v e c l e p r o d u i t s o i e n t c o n s t i t u é s d e s m a t é r i a u x s p é c i a u x a n t i c o r r o s i f s s u i v a n t s : — a l l i a g e s d ' a c i e r i n o x y d a b l e d ' u n e t e n e u r e n n i c k e l s u p é r i e u r e à 2 5 p o u r c e n t e t d ' u n e t e n e u r e n c h r o m e s u p é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t ; — n i c k e l e t s e s a l l i a g e s d e b a s e d ' u n e t e n e u r e n n i c k e l s u p é r i e u r e à 4 0 p o u r c e n t ; — t a n t a l e ( s e u l e m e n t p o u r p o m p e s s e l o n 1 . 5 . ) ; — m a t é r i a u x à b a s e d e g r a p h i t e ( s e u l e m e n t p o u r é c h a n g e u r s d e c h a l e u r e t c o n d e n s a t e u r s s e l o n 1 . 4 . ) ; — v e r r e e t é m a i l ; — f l u o r o p o l y m è r e s t e l s q u e P T F E , P V D F e t P F A ( s e u l e m e n t p o u r p o m p e s à l i q u i d e s , s o u p a p e s e t c o n d u i t e s à d o u b l e m a n t e a u s e l o n 1 . 5 . , r e s p . 1 . 7 . , r e s p . 1 . 8 . ) o u q u e b . l e u r m o d e d e c o n s t r u c t i o n o f f r e u n e é t a n c h é i t é a c c r u e f a c e a u m i l i e u e n v i r o n n a n t ( n o t a m m e n t a r b r e s d e p r o p u l s i o n a v e c ' d o u b l e s j o i n t s à a n n e a u g l i s s a n t p o u r a g i t a t e u r s e t p o m p e s , e n t r a î n e m e n t s s a n s p r e s s e - é t o u p e , a r b r e s d e p r o p u l s i o n s p é c i a l e m e n t é t a n c h é i f i é s p o u r s o u p a p e s , s o u p a p e s à m e m - b r a n e s , b r i d e s s p é c i a l e s ) c o m m e i l s u i t : 1 . 1 . c u v e s d e r é a c t i o n a v e c o u s a n s a g i t a t e u r s , d ' u n v o l u m e s u p é r i e u r à 1 0 0 1 ( 0 , 1 m 3 ) , m a i s i n f é r i e u r à 1 5 0 0 0 I ( 1 5 m 3 ) ; 1 . 2 . r é s e r v o i r s d ' e n t r e p o s a g e e t r é c i p i e n t s d ' u n v o l u m e n o m i n a l s u p é r i e u r à 1 0 0 1 ( 0 , 1 m 3 ) ; 1 . 3 . c o l o n n e s d e d i s t i l l a t i o n e t d ' a b s o r p t i o n a v e c o u s a n s d i s p o s i t i f s i n t e r n e s , d ' u n d i a m è t r e i n t e r n e s u p é r i e u r à 1 0 0 m m ( 0 , 1 m ) ; 1 . 4 . é c h a n g e u r s d e c h a l e u r e t c o n d e n s a t e u r s ; 1 . 5 . p o m p e s à l i q u i d e s ; 1 . 6 . p o m p e s à v i d e ; 1 . 7 . s o u p a p e s d ' a r r ê t e t d e r é g l a g e ; 1 . 8 . c o n d u i t e s à d o u b l e m a n t e a u . 2 . I n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s o u a u x i l i a i r e s e t l e u r s c o m p o s a n t s c o m m e i l s u i t : 2 . 1 . D i s p o s i t i f s d e r e m p l i s s a g e à t é l é c o m m a n d e p o u r l i q u i d e s , d o n t l e m o d e d e c o n s t r u c t i o n o f f r e u n e é t a n c h é i t é p a r t i c u l i è r e f a c e a u m i l i e u e n v i r o n n a n t e t 4 3 1E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s d o n t l e s é l é m e n t s e n c o n t a c t a v e c l e p r o d u i t s o n t c o n s t i t u é s des m a t é r i a u x s p é c i a u x a n t i c o r r o s i f s s u i v a n t s : - a l l i a g e s d ' a c i e r i n o x y d a b l e d ' u n e t e n e u r e n n i c k e l s u p é r i e u r e à 2 5 p o u r c e n t e t d ' u n e t e n e u r e n c h r o m e s u p é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t ; - n i c k e l e t s e s a l l i a g e s d e b a s e d ' u n e t e n e u r e n n i c k e l s u p é r i e u r e à 4 0 p o u r c e n t . 2 . 2 . I n c i n é r a t e u r s d o t é s d ' u n e c h a m b r e d e c o m b u s t i o n à t e m p é r a t u r e m o y e n n e s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 ° C , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d ' a r m e s c h i m i q u e s , d e l e u r s p r é c u r s e u r s e t d e l e u r s m u n i t i o n s r e s p e c t i v e s e t p o u r v u s d e d i s p o s i t i f s d ' a d d u c t i o n d o n t l e s é l é m e n t s e n c o n t a c t a v e c le p r o d u i t s o n t c o n s t i t u é s d e s m a t é r i a u x s p é c i a u x a n t i c o r r o s i f s s u i v a n t s : - a l l i a g e s d ' a c i e r i n o x y d a b l e d ' u n e t e n e u r e n n i c k e l s u p é r i e u r e à 2 5 p o u r c e n t e t d ' u n e t e n e u r e n c h r o m e s u p é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t ; - n i c k e l e t s e s a l l i a g e s d e b a s e d ' u n e t e n e u r e n n i c k e l s u p é r i e u r e à 4 0 p o u r c e n t ; - m a t é r i a u x c é r a m i q u e s . 2 . 3 . A p p a r e i l s o u i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e o u d e s u r v e i l l a n c e d e l a c o n c e n t r a t i o n e n s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s t o x i q u e s d a n s l ' a i r a m b i a n t o u d a n s l ' a t m o s p h è r e a v e c u n s e u i l d e d é t e c t i o n i n f é r i e u r à 0 , 3 m g / m 3 ; 2 . 4 . A p p a r e i l s o u i n s t a l l a t i o n s p o u r l a d é t e c t i o n d ' i n h i b i t e u r s d e c h o r i n e s t é r a s e d a n s l ' a i r a m b i a n t o u d a n s l ' a t m o s p h è r e . 3 . M a t é r i e l a u x i l i a i r e 3 . 1 . S e m i - c o m b i n a i s o n s e t c o m b i n a i s o n s d e p r o t e c t i o n à a é r a t i o n i n d é p e n d a n t e ; 4 . T e c h n o l o g i e , p r o c é d é s t e c h n o l o g i q u e s e t « k n o w - h o w » 4 . 1 T e c h n o l o g i e p o u r l e s é q u i p e m e n t s é n u m é r é s c i - d e s s u s s o u s c h i f f r e s 1 à 3 ( s e l o n art. 3 , l e t . d d e l ' o r d o n n a n c e ) . 4 . 2 . P r o c é d é s e t « k n o w - h o w » t e c h n o l o g i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r la f a b r i c a t i o n d ' a r m e s c h i m i q u e s e t d e l e u r s p r é c u r s e u r s 1 ) . C e c i c o m p r e n d la t o t a l i t é d e s i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s à la p l a n i f i c a t i o n , a u p r o j e t , à la c o n s - t r u c t i o n , à la m i s e e n œ u v r e e t a u f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e p r o d u c t i o n c h i m i q u e . L e s i n f o r m a t i o n s p e u v e n t r e v ê t i r l a f o r m e d e d o n n é e s t e c h n i q u e s o u d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e . 3 4 9 4 6 1 ) C f . o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s chimiques s o u m i s e s à a u t o - r i s a t i o n , R S 5 1 4 . 5 1 1 . 1 . 4 3 2E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A n n e x e 3 ( a r t . 2 ) M a r c h a n d i s e s , c o m p o s a n t s e t t e c h n o l o g i e s p o u r a r m e s b i o l o g i q u e s 1 . I n s t a l l a t i o n s e t m i l i e u x d e c o n f i n e m e n t b i o l o g i q u e s ( c o n t a i n m e n t s ) c o r r e s p o n - d a n t a u d e g r é d e s é c u r i t é b i o l o g i q u e B L 3 / B L 4 1 . 1 . E q u i p e m e n t s c o m p l e t s p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d e f a b r i c a t i o n e t d e s l a b o r a - t o i r e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x e x i g e n c e s p r é v u e s d a n s l e « W H O L a b o r a t o r y B i o s a f e t y M a n u a l » ( O M S , G e n è v e 1 9 8 3 ) p o u r l e s d e g r é s d e s é c u r i t é b i o l o - g i q u e B L 3 o u B L 4 ( P 3 / P 4 ) ; 1 . 2 . E q u i p e m e n t s q u i s o n t d e s é l é m e n t s d e c e u x m e n t i o n n é s s o u s 1 . 1 . : — f i l t r e s à p a r t i c u l e s ( f i l t r e s H E P A ) d e l a c l a s s e S ( D I N 2 4 1 8 4 ) d ' u n d é b i t n o m i n a l e x c é d a n t 1 0 0 0 m 3 / h p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s p r é v u s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c o m p o s a n t s é l e c t r o n i q u e s ; — a u t o c l a v e s c o m m u n i c a n t s ; — c h a p e l l e s b i o l o g i q u e s ( b i o s a f e t y c a b i n e t s ) d e s c l a s s e s I I e t I I I ( D I N 1 2 9 5 0 ) . 2 . E q u i p e m e n t s d e p r o d u c t i o n e t l e u r s c o m p o s a n t s c o r r e s p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e s d e g r é s d e s é c u r i t é b i o l o g i q u e B L 3 o u B L 4 e t q u i p e u v e n t ê t r e d e s t i n é s à l a p r o d u c t i o n d e m i c r o o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s e t d e t o x i n e s 2 . 1 . B i o r é a c t e u r s o u f e r m e n t e u r s d ' u n v o l u m e n o m i n a l s u p é r i e u r à 1 0 0 1 ( 0 , 1 m 3 ) ; 2 . 2 . p o m p e s à l i q u i d e s ; 2 . 3 . s o u p a p e s ; 2 . 4 . s y s t è m e s d e s é p a r a t i o n e n c o n t i n u : — c e n t r i f u g e u s e s o u s é p a r a t e u r s , — s y s t è m e s d e f i l t r a g e ; 2 . 5 . s y s t è m e s d e s é c h a g e : — s é c h o i r s p a r p u l v é r i s a t i o n , — s é c h o i r s à c o u c h e s t o u r b i l l o n n a n t e s , — l y o p h i l i s a t e u r s ; 2 . 6 . s y s t è m e s d e m i c r o c a p s u l a g e ; 2 . 7 . g é n é r a t e u r s a é r o s o l s e t c h a m b r e s d ' i n h a l a t i o n a é r o s o l s . 3 . M a t é r i e l a u x i l i a i r e 3 . 1 . S e m i - c o m b i n a i s o n s e t c o m b i n a i s o n s d e p r o t e c t i o n à a é r a t i o n i n d é p e n d a n t e ; 3 . 2 . m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a r m e s b i o l o g i q u e s , p o u r l e u r d é t e c t i o n o u l e u r i d e n t i f i c a t i o n . 4 3 3E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 4 . T e c h n o l o g i e p o u r l e s é q u i p e m e n t s é n u m é r é s c i - d e s s u s s o u s c h i f f r e s 1 à 3 ( s e l o n a r t . 3 , l e t . d d e l ' o r d o n n a n c e ) 3 4 9 4 6 4 3 4E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s A n n e x e 4 ( a r t . 2 ) M a r c h a n d i s e s , c o m p o s a n t s e t t e c h n o l o g i e s p o u r d e s a r m e s n u c l é a i r e s I . E q u i p e m e n t s i n d u s t r i e l s 1 . T o u r s à r e p o u s s e r e t m a c h i n e s d e f l u o t o u m a g e q u i s o n t é q u i p é s o u p e u v e n t l ' ê t r e , c o n f o r m é m e n t a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d u f a b r i c a n t , d e c o m - m a n d e s n u m é r i q u e s d e c o n t o u m a g e à d e u x a x e s o u p l u s a i n s i q u e l e s l o g i c i e l s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s . 2 . U n i t é s d e c o m m a n d e n u m é r i q u e , c a r t e s d e c o m m a n d e d e m o u v e m e n t ( m o t i o n c o n t r o l b o a r d s ) s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r d e s a p p l i c a t i o n s d e c o m m a n d e n u m é r i q u e d e s m a c h i n e s - o u t i l s , m a c h i n e s - o u t i l s à c o m m a n d e n u m é r i q u e , c o m m e i l s u i t : 2 . 1 U n i t é s d e c o m m a n d e n u m é r i q u e p o u r m a c h i n e s - o u t i l s , c o m m e i l s u i t : — a y a n t p l u s d e q u a t r e a x e s p o u v a n t ê t r e c o o r d o n n é s s i m u l t a n é m e n t p a r l ' i n t e r p o l a t i o n p o u r l a c o m m a n d e d e c o n t o u m a g e o u — a y a n t d e u x , t r o i s o u q u a t r e a x e s p o u v a n t ê t r e c o o r d o n n é s s i m u l t a n é m e n t p a r l ' i n t e r p o l a t i o n p o u r l a c o m m a n d e d e c o n t o u m a g e e t p r é s e n t a n t u n e o u p l u s i e u r s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : — c a p a b l e s d ' e f f e c t u e r l e t r a i t e m e n t e n t e m p s r é e l d e d o n n é e s a f i n d e m o d i f i e r , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n d ' u s i n a g e , l a t r a j e c t o i r e d e l ' o u t i l , p a r c a l c u l e t m o d i f i c a t i o n a u t o m a t i q u e s d e s d o n n é e s d e p r o g r a m m e s - p i è c e s p o u r l ' u s i n a g e , s e l o n d e u x a x e s o u p l u s , a u m o y e n d e c y c l e s d e m e s u r e e t d e l ' a c c è s à d e s d o n n é e s d e b a s e ; — c a p a b l e s d e r e c e v o i r e n d i r e c t ( e n l i g n e ) e t d e t r a i t e r d e s d o n n é e s d e c o n c e p t i o n a s s i s t é e p a r o r d i n a t e u r ( C A O ) , e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n i n t e r n e d e s i n s t r u c t i o n s m a c h i n e ; — c a p a b l e s d e r e c e v o i r d e s c a r t e s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p e r m e t t e n t d ' a u g - m e n t e r a u - d e l à d e s n i v e a u x d ' e m b a r g o . L e n o m b r e d ' a x e s d ' i n t e r p o l a - t i o n p o u v a n t ê t r e c o o r d o n n é s s i m u l t a n é m e n t p o u r l a « c o m m a n d e d e c o n t o u m a g e » , m ê m e s i e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s l e s d i t e s c a r t e s . 2 . 2 C a r t e s d e c o m m a n d e d e m o u v e m e n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r d e s m a - c h i n e s - o u t i l s e t p r é s e n t a n t u n e o u p l u s i e u r s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : — i n t e r p o l a t i o n d e p l u s d e q u a t r e a x e s ; — c a p a c i t é d e t r a i t e m e n t e n t e m p s r é e l d é c r i t e s o u s c h i f f r e 2 . 1 ; — c a p a c i t é d e r é c e p t i o n e t d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s d e C A O d é c r i t e s o u s c h i f f r e 2 . 1 . 3 . M a c h i n e s - o u t i l s , c o m m e i l s u i t , p o u r l ' e n l è v e m e n t o u l a d é c o u p e d e s m é t a u x , c é r a m i q u e s o u m a t é r i a u x c o m p o s i t e s , p o u v a n t ê t r e é q u i p é e s d e d i s p o s i t i f s é l e c t r o n i q u e s p o u r l a c o m m a n d e d e c o n t o u m a g e s i m u l t a n é e s u r d e u x a x e s o u p l u s : 4 3 5E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 3 . 1 M a c h i n e s - o u t i l s d e t o u r n a g e , d e r e c t i f i c a t i o n , d e f r a i s a g e , o u t o u t e c o m - b i n a i s o n d e c e l l e s - c i : — a y a n t d e u x a x e s o u p l u s p o u v a n t ê t r e c o o r d o n n é s s i m u l t a n é m e n t p a r l a c o m m a n d e d e c o n t o u m a g e ; e t — p r é s e n t a n t l ' u n e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : — d e u x a x e s d e r o t a t i o n d e c o n t o u m a g e o u p l u s ; — u n e o u p l u s i e u r s b r o c h e s b a s c u l a n t e s d e c o n t o u r n a g e ; c e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x m a c h i n e s - o u t i l s d e r e c t i f i c a t i o n o u d e f r a i - s a g e ; — v o i l e ( d é p l a c e m e n t a x i a l ) e n u n t o u r d e l a b r o c h e i n f é r i e u r à ( m e i l l e u r q u e ) 0 , 0 0 0 8 m m , l e c t u r e c o m p l è t e d e l ' a i g u i l l e ( T I R ) ; c e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x m a c h i n e s - o u t i l s d e t o u r n a g e ; — f a u x - r o n d d e r o t a t i o n e n u n t o u r d e l a b r o c h e i n f é r i e u r à ( m e i l l e u r q u e ) 0 , 0 0 0 6 m m , l e c t u r e c o m p l è t e d e l ' a i g u i l l e ( T I R ) ; — p r é c i s i o n s d e p o s i t i o n n e m e n t , a v e c t o u t e s l e s c o r r e c t i o n s d i s p o n i b l e s , i n f é r i e u r e s à ( m e i l l e u r e s q u e ) : — 0 , 0 0 1 ° l e l o n g d e n ' i m p o r t e q u e l a x e d e r o t a t i o n p o u r l e s m a c h i n e s - o u t i l s d e t o u r n a g e , d e r e c t i f i c a t i o n e t d e f r a i s a g e ; — 0 , 0 0 4 m m l e l o n g d e n ' i m p o r t e q u e l a x e l i n é a i r e ( p o s i t i o n n e m e n t g l o b a l ) p o u r l e s m a c h i n e s d e r e c t i f i c a t i o n ; — 0 , 0 0 6 m m l e l o n g d e n ' i m p o r t e q u e l a x e l i n é a i r e ( p o s i t i o n n e m e n t g l o b a l ) p o u r l e s m a c h i n e s d e f r a i s a g e . S o n t e x c e p t é e s l e s m a c h i n e s - o u t i l s d e f r a i s a g e a v e c u n e p r é c i s i o n d e p o s i t i o n n e m e n t l e l o n g d ' u n s e u l a x e , a v e c t o u t e s l e s c o r r e c t i o n s d i s p o n i b l e s , é g a l e o u s u p é r i e u r e à ( m o i n s b o n n e q u e ) 0 , 0 0 5 m m ; — 0 , 0 1 0 m m l e l o n g d e n ' i m p o r t e q u e l a x e l i n é a i r e ( p o s i t i o n g l o b a l e ) p o u r l e s m a c h i n e s - o u t i l s d e t o u r n a g e . 3 . 2 M a c h i n e s à d é c h a r g e é l e c t r i q u e d e t y p e à f i l a y a n t c i n q a x e s o u p l u s , q u i p e u v e n t ê t r e c o o r d o n n é e s s i m u l t a n é m e n t p o u r l a c o m m a n d e d e c o n t o u r - n a g e . 3 . 3 M a c h i n e s à d é c h a r g e é l e c t r i q u e a u t r e s q u ' à f i l a y a n t d e u x a x e s d e r o t a t i o n o u p l u s , q u i p e u v e n t ê t r e c o o r d o n n é e s s i m u l t a n é m e n t p o u r l a c o m m a n d e d e c o n t o u r n a g e . 3 . 4 A u t r e s m a c h i n e s - o u t i l s p o u r l ' e n l è v e m e n t o u l a d é c o u p e d e s m é t a u x , d e s c é r a m i q u e s o u d e s m a t é r i a u x c o m p o s i t e s : — a u m o y e n d e : — j e t d ' e a u o u a u t r e s l i q u i d e s , y c o m p r i s d e s f a i s c e a u x u t i l i s a n t d e s a d d i t i f s a b r a s i f s ; — f a i s c e a u x é l e c t r o n i q u e s ; o u — f a i s c e a u x l a s e r ; e t — a y a n t d e u x a x e s d e r o t a t i o n o u p l u s , q u i : — p e u v e n t ê t r e c o o r d o n n é e s s i m u l t a n é m e n t p o u r l a c o m m a n d e d e c o n t o u r n a g e ; e t — o n t u n e p r é c i s i o n d e p o s i t i o n n e m e n t i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 0 0 3 ° . 4 3 6 � 0E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 4 . E q u i p e m e n t s p o u r l e s m a c h i n e s - o u t i l s v i s é e s p a r l e s c h i f f r e s 3 à 3 . 4 , c o m m e i l s u i t : 4 . 1 E n s e m b l e s d e b r o c h e s c o m p o r t a n t a u m o i n s l e s b r o c h e s e t l e s p a l i e r s , d o n t l e m o u v e m e n t r a d i a l ( f a u x - r o n d d e r o t a t i o n ) e n u n t o u r d e l a b r o c h e e s t i n f é r i e u r à ( m e i l l e u r q u e ) 0 , 0 0 0 6 m m , l e c t u r e c o m p l è t e d e l ' a i g u i l l e ( T I R ) . 4 . 2 U n i t é s d e r é t r o a c t i o n e n p o s i t i o n l i n é a i r e , p a r e x e m p l e d i s p o s i t i f s d e t y p e i n d u c t i f , é c h e l l e s g r a d u é e s , s y s t è m e s à i n f r a r o u g e s o u s y s t è m e s à l a s e r , a y a n t u n e p r é c i s i o n g l o b a l e i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 8 0 0 + ( 6 0 0 x L x 1 0 - 3 ) n m . 4 . 3 U n i t é s d e r é t r o a c t i o n e n p o s i t i o n r o t a t i v e , p a r e x e m p l e d i s p o s i t i f s d e t y p e i n d u c t i f , é c h e l l e s g r a d u é e s , s y s t è m e s à i n f r a r o u g e s o u s y s t è m e s à l a s e r , a y a n t u n e p r é c i s i o n i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) + / - 0 , 0 0 0 2 5 ° . 4 . 4 E n s e m b l e s d e g l i s s i è r e s c o n s t i t u é s a u m o i n s d ' u n e n s e m b l e d e g u i d e s , d ' u n b â t i e t d ' u n c h a r i o t , p r é s e n t a n t t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : - l a c e t , r o u l i s o u t a n g a g e i n f é r i e u r à ( m e i l l e u r q u e ) 2 s e c o n d e s d ' a r c , l e c t u r e c o m p l è t e d e l ' a i g u i l l e ( T I R ) ( c f . I S O / D I S 2 3 0 / 1 ) s u r t o u t e l a c o u r s e ; - r e c t i t u d e h o r i z o n t a l e i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 0 0 2 m m ; e t - r e c t i t u d e v e r t i c a l e i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 0 0 2 m m . 4 . 5 E l é m e n t s d ' o u t i l s d e c o u p e e n d i a m a n t à u n e s e u l e p o i n t e , p r é s e n t a n t t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : - t r a n c h a n t s a n s d é f a u t , s a n s é c l a t s à u n g r o s s i s s e m e n t d e 4 0 0 f o i s d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e d i r e c t i o n ; - r a y o n d e c o u p e c o m p r i s e n t r e 0 , 1 e t 5 m m i n c l u s ; - v a r i a t i o n d u r a y o n d e c o u p e i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 0 0 2 m m , l e c t u r e c o m p l è t e d e l ' a i g u i l l e ( T I R ) . 5 . C a r t e s d e c i r c u i t s i m p r i m é s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s ( c o n t r o l m o t i o n b o a r d s ) e t c o m p o s a n t s o u t a b l e s r o t a t i v e s i n c l i n a b l e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s , q u i p e u v e n t r e n f o r c e r d e s u n i t é s d e c o m m a n d e n u m é r i q u e d e s m a c h i n e s - o u t i l s o u d e s d i s p o s i t i f s d e r é t r o a c t i o n , d e s o r t e q u ' i l s a t t e i g n e n t o u d é p a s s e n t l e s l i m i t e s f i x é e s a u x c h i f f r e s 1 à 3 . 4 e t 4 . 2 à 4 . 3 . 6 . M a c h i n e s d e c o n t r ô l e d i m e n s i o n n e l o u é q u i p e m e n t s d e c o n t r ô l e d i m e n s i o n - n e l . 6 . 1 M a c h i n e s d e c o n t r ô l e d i m e n s i o n n e l à c o m m a n d e p a r c a l c u l a t e u r , à c o m - m a n d e n u m é r i q u e , p r é s e n t a n t l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : - d e u x a x e s o u p l u s ; e t - i n c e r t i t u d e d e m e s u r e d e l a l o n g u e u r à u n e d i m e n s i o n é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 1 , 2 5 + L / 1 0 0 0 m i c r o m è t r e s , t e s t é e a v e c u n e s o n d e d ' u n e p r é c i s i o n i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 2 m i c r o m è t r e ( L r e p r é s e n t a n t l a l o n g u e u r m e s u r é e , e x p r i m é e e n m i l l i m è t r e s ) . C f . V D I / V D E 2 6 1 7 ; p a r t i e s 1 e t 2 . 6 . 2 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e d e d é p l a c e m e n t l i n é a i r e e t a n g u l a i r e , c o m m e i l s u i t : - I n s t r u m e n t s d e m e s u r e l i n é a i r e : - s y s t è m e s d e m e s u r e d e t y p e s a n s c o n t a c t , a y a n t u n e r é s o l u t i o n é g a l e o u 4 3 7E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 2 m i c r o m è t r e d a n s u n e g a m m e d e m e s u r e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 0 , 2 m m ; — s y s t è m e s t r a n s f o r m a t e u r s d i f f é r e n t i e l s à t e n s i o n l i n é a i r e , p r é s e n t a n t l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : — l i n é a r i t é é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 1 p o u r c e n t d a n s u n e g a m m e d e m e s u r e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 5 m m ; e t — d é r i v e é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 1 p o u r c e n t p a r jour à u n e t e m p é r a t u r e a m b i a n t e n o r m a l e d a n s l a s a l l e d ' e s s a i d e + / - 1 K ; o u — s y s t è m e s d e m e s u r e p r é s e n t a n t l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : — c o n t e n a n t u n l a s e r ; e t — m a i n t e n a n t p e n d a n t a u m o i n s 1 2 h e u r e s à + / - 1 K p r è s d ' u n e t e m p é r a t u r e n o r m a l e e t à u n e p r e s s i o n n o r m a l e : — u n e r é s o l u t i o n p o u r l a p l e i n e é c h e l l e d e + / - 0 , 1 m i c r o m è t r e o u m o i n s ( m e i l l e u r e ) ; e t — u n e « i n c e r t i t u d e d e m e s u r e » é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 2 + L / 2 0 0 0 m i c r o m è t r e s ( L r e p r é s e n t a n t l a l o n g u e u r m e s u r é e , e x p r i m é e e n m i l l i m è t r e s ) ; i n s t r u m e n t s d e m e s u r e a n g u l a i r e p r é s e n t a n t u n e d é v i a t i o n d e p o s i t i o n a n g u l a i r e é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 0 0 0 2 5 ° ; N o t e : L e c h i f f r e 6 . 2 n e v i s e p a s l e s i n s t r u m e n t s o p t i q u e s t e l s q u e l e s a u t o c o l l i m a t e u r s , u t i l i s a n t l a l u m i è r e c o l l i m a t é e p o u r d é t e c t e r l e d é p l a c e m e n t a n g u l a i r e d ' u n m i r o i r . 6 . 3 S y s t è m e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n l i n é a i r e - a n g u l a i r e s i m u l t a n é e d e s d e m i - c o q u e s , p r é s e n t a n t l e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s s u i v a n t e s : — i n c e r t i t u d e d e m e s u r e s u r u n a x e l i n é a i r e q u e l c o n q u e é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 3 , 5 m i c r o m è t r e s p a r 5 m m ; e t — d é v i a t i o n d e p o s i t i o n a n g u l a i r e é g a l e o u i n f é r i e u r e à ( m e i l l e u r e q u e ) 0 , 0 2 ° . 7 . E q u i p e m e n t s d ' e s s a i à v i b r a t i o n s u t i l i s a n t d e s t e c h n i q u e s n u m é r i q u e s o u a n a l o g u e s e t l e u r s l o g i c i e l s c o n ç u s p o u r d e s c o n d i t i o n s d ' e s s a i c o m m e i l s u i t : — 1 0 g o u p l u s R M S ; e t — f r é q u e n c e d e v i b r a t i o n e n t r e 2 0 H z e t 2 0 0 0 H z ; e t — f o r c e d ' e s s a i d e 5 0 k N o u p l u s . I I . M a t é r i a u x 1 . B é r y l l i u m , c o m m e i l s u i t : m é t a l , a l l i a g e s d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e b é r y l l i u m d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t . C o m p o s é s c o n t e n a n t d u b é r y l l i u m e t l e u r s p r o d u i t s , à l ' e x c l u s i o n d e s : — f e n ê t r e s d e m é t a l p o u r a p p a r e i l l a g e s à r a y o n s X ; — f o r m e s d ' o x y d e f i n i e s o u s e m i - f i n i e s c o n ç u e s p o u r p i è c e s d e c o m p o s a n t s é l e c t r o n i q u e s o u e n t a n t q u e s u p p o r t s p o u r c i r c u i t s é l e c t r o n i q u e s . 4 3 8 � � )E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s N o t e : D é c h e t s e t d é b r i s c o n t e n a n t d u b é r y l l i u m c o m m e d é f i n i c i - d e s s u s s o n t s o u m i s a u c o n t r ô l e . 2 . B i s m u t h d e g r a n d e p u r e t é ( é g a l e o u s u p é r i e u r e à 9 9 , 9 9 % ) , a y a n t u n e t e n e u r e n a r g e n t t r è s f a i b l e ( m o i n s q u e 1 0 p p m ) . 3 . B o r e e t c o m p o s é s d e b o r e , m é l a n g e s e t m a t é r i a u x d e r e m p l i s s a g e , d a n s l e s q u e l s l ' i s o t o p e b o r e - 1 0 a u n e t e n e u r e n p o i d s d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t s u r l e t o t a l d u c o n t e n u d e b o r e . 4 . C a l c i u m d e g r a n d e p u r e t é a y a n t u n e t e n e u r e n p o i d s d ' i m p u r e t é s m é t a l - l i q u e s , a u t r e s q u e l e m a g n é s i u m , i n f é r i e u r e à 0 , 1 p o u r c e n t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e b o r e i n f é r i e u r e à 1 0 p p m . 5 . H a f n i u m , c o m m e i l s u i t : m é t a l , a l l i a g e s e t c o m p o s é s d e h a f n i u m , a y a n t u n e t e n e u r e n p o i d s d e h a f n i u m d e p l u s d e 6 0 p o u r c e n t , e t l e u r s p r o d u i t s . 6 . L i t h i u m , e n r i c h i e n i s o t o p e 6 , c o m m e i l s u i t : — H y d r u r e s m é t a l l i q u e s e t a l l i a g e s c o n t e n a n t d u l i t h i u m e n r i c h i e n i s o t o p e 6 L i j u s q u ' à u n e c o n c e n t r a t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e e x i s t a n t d a n s l a n a t u r e ( 7 , 5 % s u r l a b a s e d ' u n p o u r c e n t a g e d ' a t o m e s ) ; — T o u t a u t r e m a t é r i a u c o n t e n a n t d u l i t h i u m e n r i c h i e n i s o t o p e 6 ( y c o m p r i s l e s c o m p o s é s , m é l a n g e s e t c o n c e n t r é s ) , à l ' e x c l u s i o n d u 6 L i c o n t e n u d a n s l e s d o s i m è t r e s t h e r m o l u m i n e s c e n t s . 7 . M a g n é s i u m d e g r a n d e p u r e t é a y a n t u n e t e n e u r e n p o i d s d ' i m p u r e t é s m é t a l - l i q u e s , a u t r e s q u e l e c a l c i u m , i n f é r i e u r e à 0 , 0 2 p o u r c e n t e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e b o r e i n f é r i e u r e à 1 0 p p m . 8 . A c i e r m a r t e n s i t i q u e t r e m p é ( m a r a g i n g s t e e l ) a y a n t l a c a p a c i t é d ' a c q u é r i r u n e c h a r g e l i m i t e d e r u p t u r e d e 2 0 5 0 M P a ( 2 , 0 5 0 x 1 0 9 N / m 2 ) ( 3 0 0 0 0 0 l b s . / i n 2 ) o u p l u s à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C ( 2 9 3 K ) ; à l ' e x c l u s i o n d e s p i è c e s q u i n e p r é s e n t e n t p a s d e d i m e n s i o n s l i n é a i r e s s u p é r i e u r e s à 7 5 m m . N o t e : L e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a c h a r g e l i m i t e d e r u p t u r e s o n t v a l a b l e s p o u r l a m a t i è r e p r e m i è r e e t p o u r l e s é l é m e n t s f i n i s . I I I . I n s t a l l a t i o n s p o u r l a s é p a r a t i o n d e s i s o t o p e s d ' u r a n i u m e t l e u r s é q u i p e m e n t s 1 . M a c h i n e s p o u r l e b o b i n a g e d e f i l a m e n t s d o n t l e s m o u v e m e n t s d e m i s e e n p o s i t i o n , d ' e n r o u l e m e n t e t l e b o b i n a g e d e l a f i b r e s o n t c o o r d o n n é s e t p r o g r a m m é s s e l o n d e u x o u p l u s d e d e u x a x e s , s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r f a b r i q u e r d e s s t r u c t u r e s o u d e s p r o d u i t s l a m i n é s c o m p o s i t e s e n m a t é r i a u x f i b r e u x o u f i l a m e n t e u x e t c a p a b l e s d e b o b i n e r d e s r o t o r s c y l i n d r i q u e s d ' u n d i a m è t r e e n t r e 7 5 m m e t 4 0 0 m m e t d ' u n e l o n g u e u r d e 6 0 0 m m o u p l u s ; l e u r s c o m m a n d e s d e c o o r d i n a t i o n e t d e p r o g r a m m a t i o n ; m a n d r i n s d e p r é c i s i o n e t l o g i c i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u . 4 3 9E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s 2 . I n s t a l l a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s d e s é p a r a t i o n d ' i s o t o p e s , c o n ç u e s p o u r e t / o u é q u i p é e s d e s o u r c e s i o n i q u e s s i m p l e s o u m u l t i p l e s , q u i o n t l a c a p a c i t é d e p r o d u i r e u n c o u r a n t d e r a y o n i o n i q u e t o t a l d e p l u s d e 5 0 m A o u p l u s . I V . I n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e e t l e u r s é q u i p e m e n t s 1 . C o n v e r t i s s e u r s d ' a m m o n i a c o u r é a c t e u r s d e s y n t h è s e d a n s l e s q u e l s l e g a z d e s y n t h è s e e s t p r i s d ' u n t o u r d ' é c h a n g e h a u t e p r e s s i o n a m m o n i a c - h y d r o g è n e e t l e g a z a m m o n i a c s y n t h é t i s é e s t r e c o n d u i t a u t o u r . V . E q u i p e m e n t s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s s y s t è m e s d ' i m p l o s i o n 1 . C a m é r a s m é c a n i q u e s à m i r o i r r o t a t i f A p p a r e i l s d e p r i s e s d e v u e s m é c a n i q u e s q u i s o n t c a p a b l e s d ' e n r e g i s t r e r à d e s v i t e s s e s d e p l u s d e 2 5 0 0 0 i m a g e s p a r s e c o n d e ; a p p a r e i l s d e p r i s e s d e v u e s à b a l a y a g e ( « s t r e a k c a m e r a s » ) a y a n t u n e v i t e s s e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e p l u s d e 0 , 5 m m p a r m i c r o s e c o n d e . D i s p o s i t i f s d e s y n c h r o n i s a t i o n s p é c i a l e m e n t c o n ç u s a i n s i q u e d e s d i s p o s i t i f s d e r o t a t i o n , c o n s i s t a n t e n t u r b i n e s , m i r o i r s e t r o u l e m e n t s ) . 2 . A p p a r e i l s d e p r i s e s d e v u e s à b a l a y a g e é l e c t r o n i q u e e t a p p a r e i l s d e p r i s e s d e v u e s é l e c t r o n i q u e s , c o m m e i l s u i t : — A p p a r e i l s d e p r i s e s d e v u e s à b a l a y a g e é l e c t r o n i q u e , a y a n t d e s v i t e s s e s é g a l e s o u i n f é r i e u r e s à 5 0 n s ; — A p p a r e i l s d e p r i s e s d e v u e s é l e c t r o n i q u e s ( o u a y a n t d e s o b t u r a t e u r s é l e c t r o n i q u e s ) d ' u n e v i t e s s e d ' o b t u r a t i o n é g a l e o u i n f é r i e u r e à 5 0 n s . V I . E q u i p e m e n t s d ' e s s a i n u c l é a i r e s 1 . P h o t o m u l t i p l i c a t e u r s , a y a n t d e s p h o t o c a t h o d e s a v e c u n e s u p e r f i c i e s u p é - r i e u r e à 2 0 c m 2 , a v e c u n e d u r é e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' i m p u l s i o n à l ' a n o d e i n f é r i e u r e à 1 n s . V I I . A u t r e s 1 . T r i t i u m e t i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t m a t é r i a u x p o u r l e t r i t i u m : t r i t i u m , c o m p o s é s e t m é l a n g e s c o n t e n a n t d u t r i t i u m d a n s l e s q u e l s l e r a p p o r t t r i t i u m / h y d r o g è n e e s t s u p é r i e u r à 1 / 1 0 0 0 e n a t o m e s , à l ' e x c l u s i o n d ' u n p r o d u i t o u d ' u n d i s p o s i t i f n e c o n t e n a n t p a s p l u s d e 4 0 c u r i e d e t r i t i u m s o u s f o r m e c h i m i q u e o u p h y s i q u e q u e l c o n q u e . 2 . I n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s p o u r l a p r o d u c t i o n , l e r e c y c l a g e , l ' e x t r a c t i o n , l a c o n c e n t r a t i o n o u l a m a n u t e n t i o n d e t r i t i u m . 3 . C a t a l y s e u r s p l a t i n é s d e c a r b o n e , c o n ç u s p o u r l a p r o m o t i o n d ' é c h a n g e d ' i s o - t o p e s h y d r o g è n e s e n t r e l ' h y d r o g è n e e t l ' e a u . 4 . H é l i u m , e n r i c h i e n i s o t o p e h é l i u m - 3 , s o u s f o r m e q u e l c o n q u e e t d a n s u n e q u a n t i t é s u p é r i e u r e à 1 g d ' h é l i u m - 3 m é l a n g é o u n o n a v e c d ' a u t r e s m a t é - r i a u x , o u c o n t e n u d a n s d e s é q u i p e m e n t s o u d i s p o s i t i f s q u e l c o n q u e s . 4 4 0 3 4 9 4 6 �E x p o r t a t i o n e t t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 2 e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t aux m i s s i l e s C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 4 1S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 6 1 ) A p p r o u v é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s e t l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e l e 2 3 o c t o b r e 1 9 9 0 , r e s p e c t i v e m e n t l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 L e s M e m b r e s o n t d r o i t a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t s : A u t r i c h e 6 L u x e m b o u r g 3 B e l g i q u e 7 M a l t e 3 C h y p r e 3 P a y s - B a s 7 T c h é c o s l o v a q u i e 8 N o r v è g e 5 D a n e m a r k 5 P o l o g n e 1 2 F i n l a n d e 5 P o r t u g a l 7 F r a n c e 1 8 S a i n t - M a r i n 2 A l l e m a g n e 1 8 E s p a g n e 1 2 G r è c e 7 S u è d e 6 H o n g r i e 7 S u i s s e 6 I s l a n d e 3 T u r q u i e 1 2 I r l a n d e 4 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e - I t a l i e 1 8 t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . . . 1 8 L i e c h t e n s t e i n 2 1 ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 1 1 0 2 6 . 4 4 2 1 9 9 1 - 9 0 8S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 2 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t t l E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P o l o g n e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 3 4 9 4 3 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 6 8 4 1 5 , 1 9 7 5 4 4 8 , 1 9 7 6 2 8 5 8 , 1 9 7 8 2 3 3 , 1 9 7 9 5 0 6 , 1 9 8 9 1 0 1 1 5 2 8 , 1 9 9 0 2 8 4 , 1 9 9 1 5 2 7 e t 1 0 2 7 . 4 4 3R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 7 8 9 4 1 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e t a x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 2 A n n e x e B a r è m e d e t a x e s T a x e s 1 . T a x e d e b a s e : ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) ( i ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o m p o r t e p a s p l u s d e 3 0 f e u i l l e s ( i i ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m p o r t e p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 2 . T a x e d e d é s i g n a t i o n : ( r è g l e 1 5 . 2 a ) ) M o n t a n t s 7 6 2 f r a n c s s u i s s e s 7 6 2 f r a n c s s u i s s e s p l u s 1 5 f r a n c s s u i s s e s p a r f e u i l l e à c o m p t e r d e l a 3 1 e 1 8 5 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n s o u m i s e à l a t a x e , a v e c u n m a x i m u m d e 1 8 5 0 f r a n c s s u i s s e s , t o u t e d é s i g n a t i o n ( s o u m i s e à l a t a x e ) à c o m p t e r d e l a 1 1 e é t a n t g r a t u i t e 3 . T a x e d e t r a i t e m e n t : ( r è g l e 5 7 . 2 a ) ) 2 3 3 f r a n c s s u i s s e s 4 . S u p p l é m e n t à l a t a x e d e t r a i t e m e n t : ( r è g l e 5 7 . 2 b ) ) 2 3 3 f r a n c s s u i s s e s 4 4 4 1 9 9 2 — 2 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R O 1 9 9 2 S u r t a x e s 5 . S u r t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f . ( r è g l e 1 6 b ' s , 2 . a ) M i n i m u m : 2 8 9 f r a n c s s u i s s e s M a x i m u m : 7 2 8 f r a n c s s u i s s e s 3 4 9 5 1 4 4 5P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 2 L e Gouvernement d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l s i g n é l e 3 0 m a r s 1 9 5 4 1 ) p r o r o g é u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r l e p r o t o c o l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 e t r e c o n d u i t e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e , r é g l a n t l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x p a y s a r r i v e à é c h é a n c e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e d e r n i e r p r o t o c o l e , e t a n i m é s d u d é s i r d e c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s s u r l e s b a s e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s é t a b l i e s , o n t d é c i d é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s P l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , d e p r o r o g e r d ' u n e a n n é e , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 ( à m o i n s q u ' i l n e p r e n n e f i n a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , e n v e r t u d e l a d i s p o s i t i o n n ° 3 d e l ' a r t i c l e V I I I ) , l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 3 0 m a r s 1 9 5 4 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , s i g n e n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n . F a i t à L a H a v a n e , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , d o n t d e u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s a y a n t v a l e u r é g a l e d ' o r i g i n a u x . � P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : M a r c u s K a i s e r P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a : A l c i b i a d e s H i d a l g o B a s u l t o 3 4 9 4 2 R S 0 . 9 4 6 . 2 9 2 . 9 4 1 ; R O 1 9 5 4 5 3 7 , 1 9 8 7 7 8 1 , 1 9 8 8 5 6 1 , 1 9 8 9 2 9 9 , 1 9 9 0 3 8 3 , 1 9 9 1 9 1 6 4 4 6 1 9 9 2 - 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-06 vom 18.02.1992 (S. 365-446) RO-1992-06 du 18.02.1992 (p. 365-446) RU-1992-06 del 18.02.1992 (p. 365-446) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 18.02.1992 Date Data Seite 365-446 Page Pagina Ref. No 30 005 141 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.