) R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 8 2 7 f é v r i e r 1 9 9 0 3 3 4 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 4 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 4 3 O r d o n n a n c e 1 d e la l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é - p h o n i q u e . O d u D F T C E 3 4 4 S u p p r e s s i o n d e l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n des a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s . C o n v e n t i o n 3 4 7 M o u v e m e n t des p e r s o n n e s d a n s le p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e � 3 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 7 f é v r i e r 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I Les a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n la n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r m a r s 1 9 9 0 . 7 f é v r i e r 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich S 3 3 4 5 9 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 9 2 3 3 5 3 3 4 1 9 9 0 - 1 0 8I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 3 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f douanier E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 4 1 . 3 0 2 5 . 0 0 4 6 . 0 0 4 4 . 6 0 3 9 . 0 0 9 5 . 4 0 3 1 . 0 0 2 6 . 6 0 4 8 . 3 0 4 5 . 6 0 3 8 . 7 0 6 9 . 8 0 8 3 . 4 0 4 8 5 0 3 6 . 3 0 2 4 . 2 0 5 4 . 5 0 3 8 . 4 0 1 1 3 0 . 9 0 8 5 8 . 0 0 4 9 0 . 8 0 3 7 3 . 5 0 2 0 8 . 6 0 1 1 1 . 8 0 1 4 2 . 4 0 1 1 0 . 4 0 7 7 . 4 0 3 3 . 3 0 1 2 1 . 3 0 6 2 . 5 0 1 2 5 . 5 0 3 3 . 3 0 8 9 . 8 0 6 1 . 1 0 1 1 3 . 0 0 3 2 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 0 4 . 3 0 7 3 . 1 0 3 2 . 6 0 1 1 1 . 9 0 5 9 . 0 0 1 1 5 . 5 0 2 7 . 8 0 1 9 1 . 1 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 6 0 . 7 0 2 1 . 6 0 5 6 6 . 9 0 3 1 3 . 7 0 1 0 7 . 4 0 5 6 5 . 1 0 2 4 8 . 4 0 1 4 3 . 7 0 8 6 . 2 0 4 6 . 6 0 3 9 . 3 0 1 1 0 7 . 6 0 8 4 0 . 3 0 5 0 0 . 9 0 3 3 5 . 0 0 1 9 7 . 8 0 1 0 6 . 0 0 7 2 . 8 0 7 4 3 . 2 0 3 7 7 . 0 0 9 0 . 4 0 5 9 . 1 0 3 8 . 2 0 5 3 5 . 4 0 3 3 1 . 1 0 1 0 6 . 3 0 5 7 7 . 2 0 2 7 4 . 7 0 1 4 1 . 8 0 8 9 . 9 0 2 8 . 3 0 2 2 . 8 0 4 7 . 4 0 4 4 . 3 0 4 8 . 7 0 4 4 . 3 0 4 4 . 3 0 4 3 . 2 0 2 7 . 0 0 1 0 9 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 6 . 4 0 7 0 . 7 0 2 1 7 . 8 0 1 1 4 . 6 0 9 3 . 8 0 1 1 5 . 7 0 9 9 . 4 0 8 8 . 8 0 8 6 . 4 0 1 3 3 . 0 0 8 1 . 1 0 1 0 8 . 6 0 7 8 . 4 0 1 1 0 . 1 0 1 1 3 . 7 0 9 3 . 0 0 6 6 . 8 0 2 1 . 8 0 2 5 . 0 0 1 1 5 . 1 0 8 8 . 6 0 2 1 . 8 0 5 7 . 2 0 2 1 . 8 0 9 5 . 7 0 6 1 . 3 0 9 1 . 9 0 4 1 . 4 0 3 5 . 2 0 2 6 . 4 0 2 6 . 1 0 8 0 2 . 2 0 3 6 6 . 8 0 2 3 2 . 5 0 9 4 . 6 0 2 0 4 . 5 0 1 2 5 . 8 0 6 1 . 0 0 3 4 . 3 0 2 7 . 6 0 2 1 . 1 0 1 2 8 . 6 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 3 6 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 7 . 3 0 2 5 . 0 0 8 7 . 0 0 8 5 . 6 0 8 0 . 0 0 1 4 8 . 4 0 8 4 . 0 0 7 9 . 6 0 1 0 1 . 3 0 9 8 . 6 0 9 1 . 7 0 1 2 2 . 8 0 1 3 6 . 4 0 1 0 1 . 5 0 8 9 . 3 0 7 7 . 2 0 6 4 . 5 0 4 8 . 4 0 1 1 3 1 . 9 0 8 5 9 . 0 0 4 9 1 . 8 0 3 7 4 . 5 0 2 0 9 . 6 0 1 1 2 . 8 0 1 5 2 . 4 0 1 2 0 . 4 0 8 7 . 4 0 4 3 . 3 0 1 3 1 . 3 0 7 2 . 5 0 1 2 5 . 5 0 4 3 . 3 0 9 9 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 7 . 3 0 2 5 . 0 0 4 6 . 0 0 4 4 . 6 0 3 9 . 0 0 9 5 . 4 0 3 1 . 0 0 2 6 . 6 0 4 8 . 3 0 4 5 . 6 0 3 8 . 7 0 6 9 . 8 0 8 3 . 4 0 4 8 . 5 0 3 6 . 3 0 2 4 . 2 0 5 4 . 5 0 3 8 . 4 0 T N t ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N Z ) T N 2 ) T N 2 ) 1 4 2 . 4 0 1 1 0 . 4 0 7 7 . 4 0 3 3 . 3 0 1 2 1 . 3 0 6 2 . 5 0 1 1 5 . 5 0 3 3 . 3 0 8 9 . 8 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 4 7 . 3 0 2 5 . 0 0 4 6 . 0 0 4 4 . 6 0 3 9 . 0 0 9 5 . 4 0 3 1 . 0 0 2 6 . 6 0 4 8 . 3 0 4 5 . 6 0 3 8 . 7 0 6 9 . 8 0 8 3 . 4 0 4 8 . 5 0 3 6 . 3 0 2 4 . 2 0 5 4 . 5 0 3 8 . 4 0 1 1 3 0 . 9 0 8 5 8 . 0 0 4 9 1 . 8 0 3 7 3 . 5 0 2 0 8 . 6 0 1 1 1 . 8 0 1 4 2 . 4 0 1 1 0 . 4 0 7 7 . 4 0 3 3 . 3 0 1 2 1 . 3 0 6 2 . 5 0 1 1 5 . 5 0 3 3 . 3 0 8 9 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 7 . 3 0 2 5 . 0 0 4 6 . 0 0 4 4 . 6 0 3 9 . 0 0 9 5 . 4 0 3 1 . 0 0 2 6 . 6 0 4 8 . 3 0 4 5 . 6 0 3 8 . 7 0 6 9 . 8 0 8 3 . 4 0 4 8 . 5 0 3 6 . 3 0 2 4 . 2 0 5 4 . 5 0 3 8 . 4 0 T N T N T N T N T N T N 1 4 2 . 4 0 1 1 0 . 4 0 7 7 . 4 0 3 3 . 3 0 1 2 1 . 3 0 6 2 . 5 0 1 1 5 . 5 0 3 3 . 3 0 8 9 . 8 0 1 ) T N = t a u x n o r m a 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 1 3 1 . 4 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 8 5 8 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 4 9 1 . 3 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 3 7 4 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 0 9 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 1 1 2 . 3 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E A E L E 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 7 1 . 1 0 1 2 3 . 0 0 4 2 . 6 0 1 3 6 . 6 0 1 1 4 . 3 0 8 3 . 1 0 4 2 . 6 0 1 2 1 . 9 0 6 9 . 0 0 1 2 5 . 5 0 3 7 . 8 0 2 0 1 . 1 0 1 1 3 . 8 0 1 1 3 . 8 0 8 0 . 7 0 4 1 . 6 0 5 7 6 . 9 0 3 2 3 . 7 0 1 1 7 . 4 0 5 8 5 . 1 0 2 6 8 . 4 0 1 6 3 . 7 0 1 0 6 . 2 0 6 6 . 6 0 5 9 . 3 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 6 1 . 1 0 1 1 3 . 0 0 3 2 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 0 4 . 3 0 7 3 . 1 0 3 2 . 6 0 1 1 1 . 9 0 5 9 . 0 0 1 1 5 . 5 0 2 7 . 8 0 1 9 1 . 1 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 6 0 . 7 0 2 1 . 6 0q I ) 1 0 7 . 4 02 ) 2 ) 1 4 3 . 7 0 8 6 . 2 0 4 6 . 6 0 3 9 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 1 . 1 0 1 1 3 . 0 0 3 2 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 0 4 . 3 0 7 3 . 1 0 3 2 . 6 0 1 1 1 . 9 0 5 9 . 0 0 1 1 5 . 5 0 2 7 . 8 0 1 9 1 . 1 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 6 0 . 7 0 2 1 . 6 0 5 6 6 . 9 0 3 1 3 . 7 0 1 0 7 . 4 0 5 6 5 . 1 0 2 4 8 . 4 0 1 4 3 . 7 0 8 6 . 2 0 4 6 . 6 0 3 9 . 3 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 6 1 . 1 0 1 1 3 . 0 0 3 2 . 6 0 1 2 6 . 6 0 1 0 4 . 3 0 7 3 . 1 0 3 2 . 6 0 1 1 1 . 9 0 5 9 . 0 0 1 1 5 . 5 0 2 7 . 8 0 1 9 1 . 1 0 1 0 3 . 8 0 1 0 3 . 8 0 6 0 . 7 0 2 1 . 6 0 T N T N T N 5 6 5 . 1 0 2 4 8 . 4 0 1 4 3 . 7 0 8 6 . 2 0 T N T N t l 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 6 6 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 1 3 . 7 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 7 1 . 9 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 3 1 8 . 7 0 - d ' a u t r e s p a y s e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 6 5 . 1 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 4 8 . 4 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 5 7 5 . 1 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 2 5 8 . 4 0 - d ' a u t r e s p a y s 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - T N T N 0 3 3 7I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 3 3 8 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 1 . 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 9 . 0 0 8 4 3 . 3 0 5 2 5 . 9 0 3 7 2 . 0 0 2 2 8 . 8 0 1 4 7 . 0 0 7 3 . 8 0 7 8 7 . 2 0 4 2 1 . 0 0 1 3 4 . 4 0 1 0 3 . 1 0 8 2 . 2 0 5 4 5 . 4 0 3 4 1 . 1 0 1 1 6 . 3 0 5 9 7 . 2 0 2 9 4 . 7 0 1 6 1 . 8 0 1 0 9 . 9 0 4 8 . 3 0 4 2 . 8 0 5 0 . 4 0 4 7 . 3 0 9 2 . 7 0 8 8 . 3 0 4 7 . 3 0 F r . b p a r 1 0 0 k g r u t T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) T N t ) 7 4 3 . 2 0 3 7 7 . 0 0 9 0 . 4 0 5 9 . 1 0 3 8 . 2 02 ) 2 ) 1 0 6 . 3 02 ) 2 ) 1 4 1 . 8 0 8 9 . 9 0 2 8 . 3 0 2 2 . 8 0 4 7 . 4 0 4 4 . 3 0 4 8 . 7 0 4 4 . 3 0 4 4 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 0 7 . 6 0 8 4 0 . 3 0 5 0 0 . 9 0 3 3 5 . 0 0 1 9 7 . 8 0 1 0 6 . 0 0 7 2 . 8 0 7 4 3 . 2 0 3 7 7 . 0 0 9 0 . 4 0 5 9 . 1 0 3 8 . 2 0 5 3 5 . 4 0 3 3 1 . 1 0 1 0 6 . 3 0 5 7 7 . 2 0 2 7 4 . 7 0 1 4 1 . 8 0 8 9 . 9 0 2 8 . 3 0 2 2 . 8 0 4 7 . 4 0 4 4 . 3 0 4 8 . 7 0 4 4 . 3 0 4 4 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 7 7 . 2 0 2 7 4 . 7 0 1 4 1 . 8 0 8 9 . 9 0 2 8 . 3 0 2 2 . 8 0 T N T N T N T N T N t ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 6 1 = F r . 1 1 0 8 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 6 2 = F r . 8 4 1 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 6 3 = F r . 5 1 3 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 6 4 = F r . 3 5 3 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 6 5 = F r . 2 1 3 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 6 6 = F r . 1 2 6 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 6 7 = F r . 7 3 . 3 0 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 3 5 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 3 1 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 7 7 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 7 4 . 7 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 4 0 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 3 6 . 1 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 8 7 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 4 . 7 0 - d ' a u t r e s p a y s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E A E L E 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 2 0 7 1 . 0 0 1 2 4 . 3 0 1 7 3 . 7 0 1 9 7 . 3 0 1 5 6 . 4 0 1 3 0 . 7 0 2 7 7 . 8 0 1 7 4 . 6 0 1 2 0 . 8 0 1 7 5 . 7 0 1 2 6 . 4 0 1 4 8 . 8 0 1 4 6 . 4 0 1 3 4 . 0 0 8 2 . 1 0 1 2 3 . 6 0 9 3 . 4 0 1 3 7 . 1 0 1 7 3 . 7 0 1 5 3 . 0 0 1 2 6 . 8 0 2 5 . 0 0 2 5 , 0 0 1 2 5 . 1 0 9 8 . 6 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 3 9 . 7 0 1 0 5 . 3 0 1 3 5 . 9 0 1 6 1 . 4 0 1 5 5 . 2 0 1 4 6 . 4 0 7 0 . 1 0 8 4 6 . 2 0 4 1 0 . 8 0 2 7 6 . 5 0 1 3 8 . 6 0 2 4 8 . 5 0 1 6 9 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 2 0 2 7 . 0 0 1 0 9 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 3 / . 3 0 9 6 . 4 0 7 0 . 7 0 2 1 7 . 8 0 1 1 4 . 6 0 9 3 . 8 0 1 1 5 . 7 0 9 9 . 4 0 8 8 . 8 0 8 6 . 4 0 1 3 3 . 0 0 8 1 . 1 0 1 0 8 . 6 0 7 8 . 4 0 1 1 0 . 1 0 1 1 3 . 7 0 9 3 . 0 0 6 6 . 8 0 2 1 . 8 0 2 5 . 0 0 1 1 5 . 1 0 8 8 . 6 0 2 1 . 8 0 5 7 . 2 0 2 1 . 8 0 9 5 . 7 0 6 1 . 3 0 9 1 . 9 0 4 1 . 4 0 3 5 . 2 0 2 6 . 4 0 2 6 . 1 0 8 0 2 . 2 0 3 6 6 . 8 0 2 3 2 . 5 0 9 4 . 6 0 2 0 4 . 5 0 1 2 5 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 2 0 2 7 . 0 0 1 0 9 . 3 0 1 1 3 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 6 . 4 0 7 0 . 7 0 2 1 7 . 8 0 1 1 4 . 6 0 9 3 . 8 0 1 1 5 . 7 0 9 9 . 4 0 8 8 . 8 0 8 6 . 4 0 1 3 3 . 0 0 8 1 . 1 0 1 0 8 . 6 0 7 8 . 4 0 1 1 0 . 1 0 1 1 3 . 7 0 9 3 . 0 0 6 6 . 8 0 2 1 . 8 0 2 5 . 0 0 1 1 5 . 1 0 8 8 . 6 0 2 1 . 8 0 5 7 . 2 0 2 1 . 8 0 9 5 . 7 0 6 1 . 3 0 9 1 . 9 0 4 1 . 4 0 3 5 . 2 0 2 6 . 4 0 2 6 . 1 0 8 0 2 . 2 0 3 6 6 . 8 0 2 3 2 . 5 0 9 4 . 6 0 2 0 4 . 5 0 2 5 6 . 8 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N 1 1 3 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 6 . 4 0 7 0 . 7 0 2 1 7 . 8 0 1 1 4 . 6 0 T N 1 1 5 . 7 0 T N 8 8 . 8 0 8 6 . 4 0 1 3 3 . 0 0 8 1 . 1 0 T N T N 1 1 3 . 7 0 9 3 . 0 0 6 6 . 8 0 2 1 . 8 0 2 5 . 0 0 T N T N 2 1 . 8 0 T N 2 1 . 8 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 7 8 . 4 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 6 1 . 3 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 8 7 . 3 0 3 3 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 S 3 3 4 5 9 3 4 0 1 0 5 . 0 0 7 8 . 3 0 7 1 . 6 0 6 5 . 1 0 1 3 0 . 1 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 7 . 6 0 — a u t r e s T N 6 1 . 0 0 3 4 . 3 0 2 7 . 6 0 2 1 . 1 0 1 2 8 . 6 0 6 1 . 0 0 3 4 . 3 0 2 7 . 6 0 2 1 . 1 0 1 2 8 . 6 0 T N T N 1 ) T N 1 2 8 . 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 f é v r i e r 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : 1 A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a r s 1 9 9 0 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 2 4 0 1 9 9 0 - 1 0 6 3 4 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 4 . 4 0 3 0 2 0 3 9 4 . 9 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 7 5 . - e x 2 1 1 0 4 6 9 . 7 0 e x 2 1 2 0 1 1 9 3 . 2 0 e x 9 1 1 0 1 7 2 . 8 0 e x 9 9 1 0 1 7 2 . 8 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 1 0 . 7 0 e x 0 0 1 0 1 0 2 3 . 7 0 e x 0 0 9 0 7 7 1 . 5 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 1 . 8 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 1 . 8 0 9 0 1 1 1 0 1 . 8 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 0 1 . 8 0 1 9 1 0 1 0 1 . 8 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 1 . 8 0 2 9 1 0 1 0 1 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 0 1 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t m a r s 1 9 9 0 . 1 3 f é v r i e r 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 4 4 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 3 4 2O r d o n n a n c e d u D F T C E r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e l a l o i r é g l a n t l a correspondance télégraphique e t t é l é p h o n i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l ' o r d o n n a n c e 1 d e la l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 5 , 1 " a l . , l e t . b l g g I l e x i s t e l e s c a t é g o r i e s d e t a x e s u i v a n t e s : b . L a c a t é g o r i e I I c o m p r e n d : g g . des p a r t i c u l i e r s e x p l o i t a n t u n e i n s t a l l a t i o n d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n p o u r la t r a n s m i s s i o n e x c l u s i v e d ' a p p e l s d e s e c o u r s s u r l a f r é q u e n c e a s s i g n é e à c e t e f f e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 " L j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 4 4 5 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 9 9 0 - 8 9 3 4 3 N ‘ �C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 L i s t e l ) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) A n g u i l l a : T h e G o v e r n o r o f A n g u i l l a B e r m u d e s : T h e G o v e r n o r a n d C o m m a n d e r - i n - C h i e f o f t h e B e r m u d a s o r S o m e r s I s l a n d s T e r r i t o i r e a n t a r c t i q u e T h e H i g h C o m m i s s i o n e r f o r t h e B r i t i s h b r i t a n n i q u e : A n t a r c t i c T e r r i t o r y I 1 e s V i e r g e s T h e G o v e r n o r o f t h e B r i t i s h V i r g i n b r i t a n n i q u e s : I s l a n d s I l e s C a y m a n : T h e G o v e r n o r o f t h e C a y m a n I s l a n d s I l e s F a l k l a n d : T h e G o v e r n o r o f t h e F a l k l a n d I s l a n d s G u e r n e s e y : T h e L i e u t e n a n t G o v e r n o r o f t h e B a i l i - w i c k o f G u e r n s e y G i b r a l t a r : T h e G o v e r n o r a n d C o m m a n d e r - i n - C h i e f o f t h e C i t y a n d G a r r i s o n o f G i b r a l t a r H o n g - K o n g : R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t ; A s s i s t a n t R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t ; D e p u t y C h i e f S e c r e t a r y , S u p r e m e C o u r t ; D e p u t y R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t I l e d e M a n : T h c L i e u t e n a n t G o v e r n o r o f t h e I s l e o f M a n M o n t s e r r a t : T h e G o v e r n o r o f M o n t s e r r a t S a i n t e - H é l è n e : T h e G o v e r n o r a n d C o m m a n d e r - i n - C h i e f o f t h e I s l a n d o f S t . H e l e n a a n d i t s D e - p e n d e n c i e s I l e s d e G é o r g i e d u S u d T h e C o m m i s s i o n e r f o r S o u t h G e o r g i a e t d e S a n d w i c h d u S u d : a n d t h e S o u t h S a n d w i c h I s l a n d s l ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 6 2 0 7 4 , 1 9 8 3 1 1 7 5 , 1 9 8 5 3 6 3 , 1 9 8 6 1 7 5 , 1 9 8 7 3 1 7 e t 1 9 8 8 1 1 7 7 . 2 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 8 3 1 1 7 5 , 1 9 8 5 3 6 3 , 1 9 8 6 1 7 5 e t 1 9 8 8 1 1 7 7 . 3 4 4 1 9 9 0 - 5 6L é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s : T h e G o v e r n o r o f t h e T u r k s a n d C a i c o s I s l a n d s N o r v è g e t ) C o u n t y G o v e m o r s F y l k e s m a n n e n i O s l o o g A k e r s h u s P o s t b o k s 8 1 1 1 D e p . N - 0 0 3 2 O s l o 1 T l f . 0 2 - 4 2 9 0 8 5 F y l k e s m a n n e n i O s t f o l d P o s t b o k s 3 2 5 N - 1 5 0 1 M o s s T l f . 0 3 2 - 5 4 1 0 0 F y l k e s m a n n e n i H e d m a r k P o s t b o k s 3 0 8 N - 2 3 0 1 H a m a r T l f . 0 6 5 - 2 6 0 8 0 F y l k e s m a n n e n i O p p l a n d N - 2 6 0 0 L i l l e h a m m e r T l f . 0 6 2 - 6 6 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i B u s k e r u d N - 3 0 0 0 D r a m m e n T l f . 0 3 - 8 3 8 1 5 0 F y l k e s m a n n e n i V e s t f o l d N - 3 1 0 0 T o n s b e r g T l f . 0 3 3 - 1 7 5 1 5 F y l k e s m a n n e n i T e l e m a r k N - 3 7 0 0 S k i e n T l f . 0 3 - 5 2 7 0 2 0 / 5 2 8 2 7 4 F y l k e s m a n n e n i A u s t - A g d e r P o s t b o k s 5 5 N - 4 8 0 1 A r e n d a l T l f . 0 4 1 - 2 5 8 6 0 F y l k e s m a n n e n i V e s t - A g d e r T i n g h u s e t N - 4 6 0 0 K r i s t i a n s a n d S T l f . 0 4 2 - 2 8 0 0 0 1 1 C e t t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 1 7 5 . 3 4 5L é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R O 1 9 9 0 F y l k e s m a n n e n i R o g a l a n d P o s t b o k s 5 9 N - 4 0 0 1 S t a v a n g e r T l f . 0 4 - 5 2 7 0 6 0 F y l k e s m a n n e n i H o r d a l a n d P o s t b o k s 1 0 6 N - 5 0 0 1 B e r g e n T l f . 0 5 - 2 3 7 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i S o g n o g F j o r d a n e N - 5 8 4 0 H e r m a n s v e r k T l f . 0 5 6 - 5 5 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i M o r e o g R o m s d a l F y l k e s h u s e t N - 6 4 0 0 M o l d e T l f . 0 7 2 - 5 8 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i S 0 r - T r O n d e l a g N - 7 0 0 0 T r o n d h e i m T l f . 0 7 - 5 1 0 8 1 1 F y l k e s m a n n e n i Nord-TrOndelag N - 7 7 0 0 S t e i n k j e r T l f . 0 7 7 - 6 6 7 2 2 F y l k e s m a n n e n i N o r d l a n d N - 8 0 0 0 B o d 0 T l f . 0 8 1 - 6 2 1 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i Troms P o s t b o k s 5 9 5 N - 9 0 0 1 T r o m s O T l f . 0 8 3 - 8 7 5 3 0 F y l k e s m a n n e n i F i n n m a r k N - 9 8 0 0 V a d s g l T l f . 0 8 5 - 5 1 7 6 1 / 5 3 0 0 1 3 3 4 2 6 3 4 6E c h a n g e d e notes d e s 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 / 4 j a n v i e r 1 9 9 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r E n t r é e n v i g u e u r l e 4 j a n v i e r 1 9 9 0 T r a d u c t i o n ' ) A m b a s s a d e d e S u i s s e B o n n , le 4 j a n v i e r 1 9 9 0 Au M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B o n n L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e l a n o t e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 r e l a t i v e à la m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 2 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r , q u i a la t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s - s a d e d e S u i s s e e t , s e r é f é r a n t à s e s n o t e s d u 2 9 j u i n e t 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 a i n s i q u ' a u x r é p o n s e s d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e d u 4 j u i l l e t e t d u 3 1 a o û t 1 9 8 9 , a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r l ' a r r a n g e m e n t s u i v a n t p o u r la m o d i f i c a t i o n d e l ' A c - c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s le p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r : 1 . A r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 2 , o b t i e n t la t e n e u r s u i v a n t e : < ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e z o n e s f r o n t i è r e s : P o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : l a v i l l e d e F r i b o u r g , l e s c e r c l e s B r e i s g a u — H o c h s c h w a r z w a l d , L ö r r a c h , W a l d s h u t — T i e n g e n , S c h w a r z w a l d — B a a r — K r e i s , T u t t l i n g e n , K o n s t a n z , S i g m a r i n g e n , B i b e r a c h , R a v e n s b u r g , B o d e n s e e k r e i s , L i n d a u u n d O b e r - a l l g ä u ; P o u r l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : a . l e s c a n t o n s d e B â l e - V i l l e , B â l e - C a m p a g n e , S o l e u r e , l e s d i s t r i c t s d e L a u f o n , M o u t i e r e t W a n g e n d u c a n t o n d e B e r n e , l e d i s t r i c t d e D e l é m o n t d u c a n t o n d u J u r a , l e c a n t o n d ' A r g o v i e s a n s l e d i s t r i c t d e M u r i , l e c a n t o n d e Z u r i c h s a n s l e s d i s t r i c t s d ' A f f o l t e r n e t d e 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 0 3 4 7 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 6 . 9 1 3 . 6 3 ; R O 1 9 7 0 1 0 2 0 1 9 9 0 - 6 2 3 4 7M o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r R O 1 9 9 0 H o r g e n , l e s c a n t o n s d e S c h a f f h o u s e , T h u r g o v i e , S a i n t - G a l l , A p - p e n z e l l - R h o d e s - I n t é r i e u r e s e t A p p e n z e l l - R h o d e s - E x t é r i e u r e s ; b . la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . > 2 . C e t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n , à m o i n s q u e l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e fasse u n e d é c l a r a t i o n c o n t r a i r e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d a n s l e s t r o i s m o i s qui s u i v e n t son e n t r é e e n v i g u e u r . S i le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e l e s p r o p o s i t i o n s s o u s c h i f f r e s 1 e t 2 , c e t t e n o t e e t l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e f a i s a n t p a r t d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , qui e n t r e e n v i g u e u r à la d a t e d e l a r é p o n s e . » L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e f a i r e p a r t d e l ' a p p r o b a t i o n , p a r le C o n s e i l f é d é r a l , d e s d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t . A i n s i , la n o t e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 e t la p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t l ' a c c o r d e n t r e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t la m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 2 , d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t des p e r s o n n e s d a n s le p e t i t t r a f i c f r o n t a - l i e r , q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e la p r é s e n t e n o t e . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e saisit c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 3 4 3 6 3 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-08 vom 27.02.1990 (S. 333-348) RO-1990-08 du 27.02.1990 (p. 333-348) RU-1990-08 del 27.02.1990 (p. 333-348) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 27.02.1990 Date Data Seite 333-348 Page Pagina Ref. No 30 005 035 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.