I t l l l ï R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 7 6 m a i 1 9 9 7 9 8 0 V a c a n c e s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n 9 8 2 I n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e 9 8 4 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t . 0 1 d u D F F 9 9 1 U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F 1 0 0 6 P a r t à l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e 1 0 0 8 C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e ( O C E M ) 1 0 1 6 M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) 1 0 2 6 M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n ( O M B T - D F T C E ) 9 7 9O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s v a c a n c e s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 8 a v r i l 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) r é g i s s a n t l e s v a c a n c e s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 P a i e m e n t d e s v a c a n c e s e n e s p è c e s 1 L e s e r v i c e v e i l l e e n t e m p s u t i l e à c e q u e l e s v a c a n c e s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e s v a c a n c e s p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s c o n f o r m é m e n t a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s . 2 L e s v a c a n c e s n e s o n t p a s p a y é e s e n e s p è c e s l o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s : a . p o u r c a u s e d e d é p a r t à l a r e t r a i t e ; b . e n r è g l e g é n é r a l e p o u r l e s a g e n t s d u d e g r é h o r s c l a s s e ; c . i m m é d i a t e m e n t a p r è s u n e a b s e n c e d u s e r v i c e , p a r e x e m p l e , p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e , s i l e d r o i t a u x v a c a n c e s e s t n é p e n d a n t c e t t e a b s e n c e ; d . e n c a s d e d é c è s . 3 D a n s d e s c a s f o n d é s e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e s d é p a r t e m e n t s o u l e C o n s e i l d e s E P F p e u v e n t a u t o r i s e r l e p a i e m e n t d e v a c a n c e s e n e s p è c e s à d e s a g e n t s d u d e g r é h o r s c l a s s e e t l o r s d ' u n d é p a r t à l a r e t r a i t e . 4 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s t e l l e s q u e l ' i n v a l i d i t é p a r e x e m p l e , l e s v a c a n c e s p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s : a . s i e l l e s n ' o n t p a s p u ê t r e p r i s e s p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e , o u b . s i u n e a s s e z l o n g u e a b s e n c e a p r é c é d é i m m é d i a t e m e n t c e t t e r é s i l i a t i o n . 5 L e s p a i e m e n t s e n e s p è c e s s e l o n l e 4 e a l i n é a r e l è v e n t d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t u n s e r v i c e s u b a l t e r n e , l ' a c c o r d d e l a C h a n c e l l e - r i e f é d é r a l e , d u d é p a r t e m e n t o u d u C o n s e i l d e s E P F e s t g é n é r a l e m e n t r e q u i s . p R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 6 1 9 8 0 1 9 9 7 - 2 3 5V a c a n c e s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 7 6 P o u r c h a q u e j o u r d e v a c a n c e s à p a y e r , i l e s t a l l o u é u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t 1 / 2 5 0 e d e l a r é t r i b u t i o n b r u t e ( t r a i t e m e n t d e b a s e s e l o n l ' a r t . 3 6 a i n s i q u e l e s é v e n t u e l l e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s a s s u r é e s s e l o n l ' a r t . 4 4 , l e r a l . , l e t . f , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 ) , v e r s é e s l ' a n n é e o ù l e s v a c a n c e s s o n t d u e s ) . A r t . 9 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a r é d u c t i o n d u d r o i t a u x v a c a n c e s e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e s e c a l c u l e c o m m e s u i t : . . . 5 L e s p é r i o d e s d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e q u e l ' a g e n t d e v r a p r o b a b l e m e n t a c c o m p l i r d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e s o n t p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e s o n d r o i t a u x v a c a n c e s . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 7 . 8 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 9 2 2 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 9 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é - r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : D a n s l e s a r t i c l e s 4 e t 5 , l e t e r m e « c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « c h e f d u S e r v i c e d e s f e m m e s d a n s l ' a r m é e » . A r t i c l e p r e m i e r I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 6 0 0 0 f r a n c s , n o n s o u m i s e à l ' i n d e x a t i o n , e s t v e r s é e : a . a u x c o m m a n d a n t s d e s b r i g a d e s d e f o r t i f i c a t i o n s e t a u c o m m a n d a n t d e l a b r i g a d e d u t é l é p h o n e e t d u t é l é g r a p h e d e c a m p a g n e ; b . a u c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e e t a u c h e f d u S e r v i c e s o c i a l d e l ' a r m é e ; c . a u c h e f d u S e r v i c e d e s f e m m e s d a n s l ' a r m é e . A r t . 2 I n d e m n i t é P o u r l a p é r i o d e d e c o m m a n d e m e n t o u l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n , l e s p e r s o n n e s q u i s o n t d e s a g e n t s r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a n n u e l l e , q u e l l e q u e s o i t l e u r c l a s s i f i c a t i o n d a n s l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s . A r t . 3 , l e ' e t 2 e a l . 1 L o r s q u e l ' e n g a g e m e n t d u c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , d u c h e f d u S e r v i c e s o c i a l d e l ' a r m é e e t d u c h e f d u S e r v i c e d e s f e m m e s d a n s l ' a r m é e d é p a s s e 4 0 j o u r s p a r a n n é e , i l s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o m p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e j o u r d ' e n g a g e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 C e t t e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o r r e s p o n d a u m o n t a n t m a x i m u m d e l a 2 9 C c l a s s e d e t r a i t e m e n t , a u q u e l s ' a j o u t e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . 1 ) R S 5 1 0 . 2 3 2 9 8 2 1 9 9 7 — 1 3 1 Q )I n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e accessoire R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 9 1 5 5 9 8 3O r d o n n a n c e 1 d u D F F r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t A n n e x e , c h i f f r e I I C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u D F F d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t , l a l i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e I I d e l ' a n n e x e a é t é m i s e à j o u r a u 1 e r a v r i l 1 9 9 7 p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . I I . L i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ( E t a t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 7 ; v a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s é c h u s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 9 5 e t 1 9 9 6 ) 2 ) L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t a c t u e l l e m e n t ê t r e a p p l i q u é e s u r l a b a s e d e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e c i - d e s s o u s ; e l l e e s t a c c o r d é e p o u r l e s r e v e n u s e t i m p ô t s i n d i q u é s p o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . E t a t s c o n t r a c t a n t s R e v e n u s Q i 3 ) d a t e d e l a c o n v e n t i o n I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % ® Afrique d u S u d D i v i d e n d e s 7 , 5 z i 3 . 7 . 6 7 A l l e m a g n e D i v i d e n d e s 1 1 . 8 . 7 1 / 1 7 . 1 0 . 8 9 — d ' u s i n e s h y d r o é l e c t r i q u e s f r o n t i è r e s 5 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) 5 — d r o i t s d e j o u i s s a n c e 2 5 C — a u t r e s 1 5 ® R e v e n u s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é - n é f i c e s , d e p a r t i c i p a t i o n s t a c i t e s e t d e p r ê t s p a r t i a i r e s 2 5 ® A u s t r a l i e D i v i d e n d e s I D � - 2 8 . 2 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 A u t r i c h e D i v i d e n d e s 5 3 0 . 1 . 7 4 I n t é r ê t s — d ' e m p r u n t s c o n v e r t i b l e s e t d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s 5 — h y p o t h é c a i r e s 5 — a u t r e s 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 1 ) R S 6 7 2 . 2 0 1 . 1 2 ) P o u r l e s r e v e n u s é c h u s e n 1 9 9 3 e t 1 9 9 4 , v o i r R O 1 9 9 5 1 1 3 4 . 3 ) L e s n o t e s s e t r o u v e n t à l a f i n d e l a l i s t e . 9 8 4 1 9 9 7 — 2 3 6I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 7 E t a t s c o n t r a c t a n t s Revenus Q I m p ô t s n o n d a t e d e l a c o n v e n t i o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % Q z B e l g i q u e D i v i d e n d e s 2 8 . 8 . 7 8 d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 ® B u l g a r i e D i v i d e n d e s 2 8 . 1 0 . 9 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 C ) C a n a d a D i v i d e n d e s 1 5 2 0 . 8 . 7 6 I n t é r ê t s 1 5 ® R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 C h i n e D i v i d e n d e s 1 0 6 . 7 . 9 0 I n t é r ê t s 1 0 ® i s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 , s n C o r é e ( S u d ) D i v i d e n d e s 1 2 . 2 . 8 0 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 ® t j i R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 © C ô t e d ' I v o i r e D i v i d e n d e s 1 5 2 3 . 1 1 . 8 7 I n t é r ê t s 1 5 ® © R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 E g y p t e I n t é r ê t s 1 5 ® @ 2 0 . 5 . 8 7 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 9 , 7 5 Equateur I n t é r ê t s 1 0 ® ® 2 8 . 1 1 . 9 4 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 Q E s p a g n e D i v i d e n d e s 2 6 . 4 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 Q @ R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 F i n l a n d e D i v i d e n d e s 1 6 . 1 2 . 9 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) 0 — a u t r e s 5 F r a n c e D i v i d e n d e s 9 . 9 . 6 6 / 3 . 1 2 . 6 9 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) 5 ® — d e s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 5 © ® — a u t r e s — a v e c a v o i r f i s c a l ® 1 5 — s a n s a v o i r f i s c a l 5 I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s a v a n t 1 9 9 5 1 2 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 9 8 5I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 7 E t a t s c o n t r a c t a n t s Revenus Q d a t e d e l a c o n v e n t i o n I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % Q Q G r a n d e - B r e t a g n e D i v i d e n d e s 8 . 1 2 . 7 7 / 5 . 3 . 8 1 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t e n t i e r Q s — a v e c m o i t i é d u c r é d i t d ' i m p ô t Q o 1 5 Q 5 Q Q G r è c e I n t é r ê t s 1 0 C e 1 6 . 6 . 8 3 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 H o n g r i e D i v i d e n d e s 9 . 4 . 8 1 — p a y é s à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s — p a y é s à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s 0 1 0 I n d e D i v i d e n d e s 1 5 Q z v 2 . 1 1 . 9 4 I n t é r ê t s 1 5 ( D 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 2 0 C ) z t P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s — l i é s à d e s c o n t r a t s d e l i c e n c e s 2 0 Q s t — l i é s à d u l e a s i n g 1 0 Q C — l i é s à d u k n o w - h o w 2 0 Q 3 , I n d o n é s i e D i v i d e n d e s 2 9 . 8 . 8 8 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 2 , 5 s a P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 5 I r l a n d e D i v i d e n d e s 8 . 1 1 . 6 6 / 2 4 . 1 0 . 8 0 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t Q s 1 5 — s a n s c r é d i t d ' i m p ô t 0 I s l a n d e D i v i d e n d e s 3 . 6 . 8 8 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 1 5 Q — a u t r e s 1 5 I t a l i e D i v i d e n d e s i z 1 5 9 . 3 . 7 6 / 2 8 . 4 . 7 8 I n t é r ê t s 1 2 , 5 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 J a m a ï q u e D i v i d e n d e s 6 . 1 2 . 9 4 — d e f i l i a l e s ( d è s 1 0 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 i s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 Q e P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 1 0 i s J a p o n D i v i d e n d e s 1 9 . 1 . 7 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 Q i R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 L u x e m b o u r g D i v i d e n d e s 2 1 . 1 . 9 3 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 0 z z — a u t r e s 1 5 9 8 6I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 7 E t a t s c o n t r a c t a n t s R e v e n u s Q d a t e d e l a c o n v e n t i o n I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % Q M a l a i s i e D i v i d e n d e s 1 0 C < 3 0 . 1 2 . 7 4 I n t é r ê t s 1 0 u R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 C s M a r o c D i v i d e n d e s 3 1 . 3 . 9 3 — d e f i l i a l e s ( d é s 2 5 % ) 7 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 M e x i q u e D i v i d e n d e s 3 . 8 . 9 3 — d e f i l i a l e s ( d e s 2 5 % ) 5 3 3 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 5 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 N o r v è g e D i v i d e n d e s 7 . 9 . 8 7 — d e f i l i a l e s ( d é s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e D i v i d e n d e s 1 5 6 . 6 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 Q Q R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a y s - B a s D i v i d e n d e s 1 2 . 1 1 . 5 1 / 2 2 . 6 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d é s 2 5 % ) 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é - n é f i c e s 5 P o l o g n e D i v i d e n d e s 2 . 9 . 9 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 P o r t u g a l D i v i d e n d e s 2 6 . 9 . 7 4 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 R é p u b l i q u e T c h è q u e D i v i d e n d e s 4 . 1 2 . 9 5 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 5 — a u t r e s 1 5 ® R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 ® R o u m a n i e D i v i d e n d e s 1 0 2 5 . 1 0 . 9 3 I n t é r ê t s 1 0 Q S i n g a p o u r D i v i d e n d e s 1 0 0 2 5 . 1 1 . 7 5 I n t é r ê t s 1 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 0 9 8 7I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 7 E t a t s c o n t r a c t a n t s R e v e n u s Q Q I m p ô t s n o n d a t e d e l a c o n v e n t i o n r é c u p é r a b l e sd e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % ® S r i L a n k a D i v i d e n d e s 1 1 . 1 . 8 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s — p a y é s à d e s b a n q u e s 5 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 5 S u è d e D i v i d e n d e s 7 . 5 . 6 5 / 1 0 . 3 . 9 2 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 0 — a u t r e s 1 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o D i v i d e n d e s 1 . 2 . 7 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 1 0 % ) 1 0 — a u t r e s 2 0 ® I n t é r ê t s 1 0 i s R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 R é m u n é r a t i o n s d e g e s t i o n 5 T u n i s i e D i v i d e n d e s 1 0 1 0 . 2 . 9 4 I n t é r ê t s 1 0 G G R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 G t s 9 8 8I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 7 N o t e s ® P o u r l e s d i v i d e n d e s d e f i l i a l e s , l a p a r t i c i p a t i o n m i n i m a l e e s t i n d i q u é e e n t r e p a r e n t h è s e s . ® L e s t a u x d ' i m p ô t s o n t valables p o u r l e s c a s u s u e l s . D a n s q u e l q u e s c a s , l e s t a u x e f f e c t i f s s o n t i n f é r i e u r s ; q u e l q u e s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t p o u r c e r t a i n s r e v e n u s d e s e x o n é r a t i o n s o u d e s r é d u c t i o n s d ' i m p ô t ; d a n s c e s c a s , l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é . F o n t e x c e p t i o n l ' A l l e m a g n e , l a C h i n e , l a C o r é e , I ' E g y p t e , l ' E s p a g n e , l a U r é c e , l ' I n d e , l a J a m a ï q u e , l a M a l a i s i e , l e M a r o c , l e P o r t u g a l , S i n g a p o u r , l a T r i n i t é - e t - T o b a g o a i n s i q u e l a T u n i s i e ( v o i r n o t e s © , e @ n @ ® ® ) . ® P o u r l e s i n t é r ê t s q u i s o n t e x o n é r é s , d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n , d e l ' i m p ô t d e l ' E t a t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t , a u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e n ' e s t a c c o r d é e . ® V a l a b l e p o u r l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s p a y é s o u c r é d i t é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . ® P e u t ê t r e d e 1 5 % e n c a s d ' i n t é r ê t s é t r a n g e r s p r é p o n d é r a n t s d a n s l a s o c i é t é s u i s s e ( a r t . 1 1 , 2 e a l . , l e t . a ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l ' a v o i r f i s c a l , d u p r é c o m p t e o u d e s c r é d i t s d ' i m p ô t s . ® D a n s l e c a s t r è s e x c e p t i o n n e l o ù l ' a c t i f d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d ' o b l i g a t i o n s : 5 % . ® L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e s o c i é t é a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n i n f é r i e u r e à 2 0 % ( F r a n c e ) , à 1 0 % ( G r a n d e - B r e t a g n e ) o u à 2 5 % ( I r l a n d e ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l a m o i t i é o u d o l a t o t a l i t é d u c r é d i t d ' i m p ô t ( » t a x c r é d i t » ) . i o P o u r l e s s o c i é t é s a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n d e 1 0 % o u p l u s . © I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d e 1 0 % s u r 9 5 % d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . � z S e l o n l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e i t a l i e n n e , l ' i m p ô t p a y é p a r l e b é n é f i c i a i r e n o n - r é s i d e n t d e s d i v i d e n d e s d a n s s o n p a y s d e d o m i c i l e l u i e s t r e m b o u r s é ; l e r e m b o u r s e m e n t e s t l i m i t é à 2 0 % d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . 0 P o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t c o r é e n e n a p p l i c a t i o n d e l a « F o r e i g n C a p i t a l I n d u c e m e n t L a w » o u d e l ' a r t i c l e 6 9 , a l i n é a 2 d e l a « T a x E x e m p t i o n a n d R e d u c t i o n C o n t r o l L a w » , l a S u i s s e a c c o r d e l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t ; o n d é c l a r e r a c o m m e r e n d e m e n t b r u t l e s 1 0 / 9 d u m o n t a n t n e t r e ç u . 0 C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t n e t e n c a i s s é ; o n d o i t d é c l a r e r c o m m e r e n d e m e n t b r u t 1 1 0 % d u r e n d e m e n t n e t . i s S ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s ( p a y é s s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t a p p r o u v é ) q u i s o n t e x o n é r é s d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n . i s P l u s 1 , 8 7 5 % ( c o n t r i b u t i o n d e s o l i d a r i t é d e 7 , 5 % s u r 2 5 % ) . , ) I m p u t a t i o n à c o n c u r r e n c e d e 1 0 % q u a n d l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t s i n g a p o u r i e n e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n . 0 S a n s é g a r d a u m o n t a n t d e l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t d é d u i t , l e r e n d e m e n t b r u t c o r r e s p o n d t o u j o u r s a u 1 0 / 9 d u r e n d e m e n t n e t . i v D a n s c e r t a i n s c a s ( u n f r a n k e d d i v i d e n d s ) , u n i m p ô t à l a s o u r c e d e 0 à 1 5 % e s t l e v é p o u r l e q u e l l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t ê t r e a c c o r d é e . ® P o u r l e s d i v i d e n d e s é c h é a n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d e l a Trinité-et-Tobago: 1 0 % . u L ' A f r i q u e d u S u d n e p r é l è v e p l u s d ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s d i v i d e n d e s d e p u i s l e l e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 9 8 9I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 9 7 ® L ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t d e 5 % l o r s q u e l a p a r t i c i p a t i o n , a u t i t r e d e l a q u e l l e l e d i v i d e n d e e s t p a y é , n ' a p a s é t é d é t e n u e p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e d e d e u x a n s a v a n t l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e . ® L a p a r t d ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t d e 1 0 % e t l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d e 1 5 % . ® L ' i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e e s t s e u l e m e n t d e 5 % l o r s q u e l e s d i v i d e n d e s n e s o n t p a s d é d u c t i b l e s d u b é n é f i c e i m p o s a b l e d e l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e . ® A u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e , l o r s q u ' à l a p l a c e d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e u n e « a p p r o v e d i s s u e r s l e v y » d e 2 % e s t p e r ç u e . ® L a S u i s s e n ' a c c o r d e p a s d ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e p o u r l ' i m p ô t i v o i r i e n à l a s o u r c e d e 1 8 % r e t e n u s u r d e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d e b é n é f i c e s n o n s o u m i s à l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s . : , I m p ô t à l a s o u r c e p r é l e v é s u r 6 0 % s e u l e m e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d u l e a s i n g . ® V a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s p a y é s o u c r é d i t é s a p r è s l e 3 1 m a r s 1 9 9 5 . z v L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e e s t d e 1 5 % p o u r l e s d i v i d e n d e s . ® P o u r l e s i n t é r ê t s , p o u r l e s q u e l s l a c o n v e n t i o n p r é v o i t u n i m p ô t n o n r é c u p é r a b l e d e 1 5 % , u n e i m p u t a t i o n d e 1 0 % a i n s i q u ' u n e d é d u c t i o n d e 5 % s o n t a c c o r d é e s . N o n o b s t a n t l e t a u x d e l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é , c e t t e i m p u t a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s i n t é r ê t s d e p r ê t s s e r v a n t a u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e . C ) L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t e s t e n g é n é r a l d e 1 0 % p o u r l e l e a s i n g . P a r a i l l e u r s , u n e d é d u c t i o n d e 5 , 1 0 o u 1 5 % e t u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d e 5 o u 1 0 % , s e l o n l e c a s , e s t a c c o r d é e a u x r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e t r é m u n é r a t i o n s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s l i é s . 3 2 9 7 , 5 % d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s . L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t e s t d e 1 0 % d u m o n t a n t b r u t . s s L e M e x i q u e n e p r é l è v e a u c u n i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e s d i v i d e n d e s . I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d e 1 0 % d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . ® V a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s p a y é s o u c r é d i t é s a p r è s l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 6 . N 3 9 2 1 6 9 9 0L o i f é d é r a l e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 , 2 4 b i s e t 2 4 t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 1 ) . a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 2 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 2 . C o u r s d ' e a u s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s T i t r e A d j o n c t i o n d e l ' a b r é v i a t i o n ( L F H ) A r t . 3 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x a l e d r o i t d ' e x a m i n e r s i l e s p r o j e t s d ' u s i n e s a s s u r e n t , d a n s l e u r p l a n d ' e n s e m b l e , l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . A r t . 6 1 s ' i l s ' a g i t d e m e t t r e e n v a l e u r u n e s e c t i o n d e c o u r s d ' e a u s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s o u , d a n s u n e s e u l e e t m ê m e u s i n e , p l u s i e u r s s e c t i o n s s i t u é e s d a n s d e s c a n t o n s d i f f é r e n t s e t q u e l e s c a n t o n s n e p u i s s e n t s ' e n t e n d r e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) s t a t u e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d t > F F 1 9 9 5 I V 9 6 4 2 ) R S 7 2 1 . 8 0 1 9 9 7 — 1 9 6 9 9 1U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 3 S i l a m o d i f i c a t i o n d u c o u r s d ' e a u o u l ' o c c u p a t i o n d e s t e r r a i n s r e s t r e i n t d a n s u n e m e s u r e e x c e s s i v e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p o p u l a t i o n d ' u n c a n t o n o u s e s m o y e n s d ' e x i s t e n c e , l e d é p a r t e m e n t n e d o i t p a s a c c o r d e r l a c o n c e s s i o n s a n s l e c o n s e n t e m e n t d u c a n t o n . A r t . 7 3 . C o u r s d ' e a u S ' a g i s s a n t d e s s e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u t o u c h a n t à l a f r o n t i è r e i n t e r n a t i o n a u x n a t i o n a l e , i l a p p a r t i e n t a u d é p a r t e m e n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , d e c o n s t i t u e r l e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n o u d ' a u t o r i - s e r l a c o m m u n a u t é q u i e n d i s p o s e à l e s m e t t r e e n v a l e u r e l l e - m ê m e . 3 I i " . E x p l o i t a - t i o n d e b a s s i n s d e r e t e n u e 4 . E x p o r t a t i o n d ' e a u o u d ' é n e r g i e 5 . D é r i v a t i o n d ' u n c a n t o n d a n s u n a u t r e A r t . 7 a 1 P o u r r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e l a C o n f é d é - r a t i o n , l e d é p a r t e m e n t p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s e t l e s i n t é r e s s é s , p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x p l o i t a t i o n d e b a s s i n s d e r e t e n u e . 2 S i c e s m e s u r e s p o r t e n t a t t e i n t e a u x d r o i t s a c q u i s , l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , e s t à l a c h a r g e d e l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e t i t u l a i r e d u d r o i t d e d i s p o s e r . A r t . 8 1 L ' e a u o u l ' é n e r g i e p r o d u i t e p a r l a f o r c e h y d r a u l i q u e n e p e u v e n t ê t r e d é r i v é e s à l ' é t r a n g e r s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t a u x c o n d i t i o n s q u e f i x e l e d é p a r t e m e n t ; e l l e p e u t ê t r e r é v o q u é e e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t i n d e m n i t é , p o u r r a i s o n d ' i n t é r ê t p u b l i c . S i l ' i n - d e m n i t é n ' e s t p a s f i x é e p a r l ' a c t e d ' a u t o r i s a t i o n , e l l e e s t d é t e r m i n é e e n é q u i t é . A r t . 9 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e e n c a s d e c o n t e s t a t i o n . A r t . 1 0 , i e r a l . 1 L e s u s i n i e r s q u i v e n d e n t d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e s o n t t e n u s d e s o u m e t t r e a u d é p a r t e m e n t , à s a d e m a n d e , l e s c o n v e n t i o n s p a r l e s q u e l l e s i l s s ' i n t e r d i s e n t l a v e n t e d ' é n e r g i e d a n s u n e z o n e d é t e r m i - n é e . L e d é p a r t e m e n t p e u t e n o r d o n n e r l a m o d i f i c a t i o n s i e l l e s s o n t c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t p u b l i c . 9 9 2U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e s p a r t i e s p e u v e n t r e c o u r i r d a n s l e s 3 0 j o u r s a u d é p a r t e m e n t . A r t . 1 2 , a l . l u s . I b i s E l l e t i e n t c o m p t e d e s b e s o i n s e t d e s p o s s i b i l i t é s d e d é v e l o p p e - m e n t d e s c a n t o n s d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s e a u x , e n p a r t i c u l i e r d e l e u r s i n t é r ê t s à l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e . A r t . 1 4 , t e r a l . I A t i t r e d e c o m p e n s a t i o n p o u r l a p e r t e d ' i m p ô t s c a n t o n a u x , c o m - m u n a u x e t a u t r e s , l a C o n f é d é r a t i o n p a y e a u x c a n t o n s s u r l e t e r r i - t o i r e d e s q u e l s e l l e r e q u i e r t d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s u n e i n d e m n i t é d e 1 1 f r a n c s p a r a n e t p a r k i l o w a t t t h é o r i q u e i n s t a l l é . A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L e s a r t i c l e s 5 , 7 a , 8 e t 1 1 e t l e c h a p i t r e I I s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I I . E x p r o p r i a - t i o n d e l ' a y a n t d r o i t I V . C o m - p e n s a t i o n p o u r p e r t e d ' i m p ô t s A r t . 1 8 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 1 9 1 S i u n e e n t r e p r i s e d ' i n t é r ê t p u b l i c a b e s o i n d ' u n e f o r c e q u i a p p a r - t i e n t a u x r i v e r a i n s e n v e r t u d ' u n d r o i t p r i v é ( a r t . 1 7 ) e t q u ' e l l e n ' o b t i e n n e p a s d u c a n t o n l ' e x p r o p r i a t i o n d e l a f o r c e a i n s i q u e d e s t e r r a i n s e t d e s d r o i t s r é e l s n é c e s s a i r e s , l e d é p a r t e m e n t p e u t l a l u i a c c o r d e r . L ' e x p r o p r i a t i o n e s t r é g i e d a n s c e c a s p a r l e d r o i t f é d é r a l . 2 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n e x p r o p r i e e l l e - m ê m e , l e d r o i t f é d é r a l e t l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 1 b ' s , s o n t t o u j o u r s a p p l i c a b l e s . A r t . 2 0 I N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L a C o n f é d é r a t i o n d o i t v e r s e r e n o u t r e a u c a n t o n , à t i t r e d e c o m p e n s a t i o n p o u r l a p e r t e d ' i m p ô t s c a n t o n a u x , c o m m u n a u x e t a u t r e s , u n e i n d e m n i t é d e 1 1 f r a n c s p a r a n e t p a r k i l o w a t t t h é o r i q u e i n s t a l l é ; l ' a r t i c l e 1 4 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 9 9 3U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 A . D r o i t d e s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s I . P o l i c e d e s e a u x I V . P r o t e c t i o n d e l a n a v i g a t i o n 1 . S e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u n a v i g a b l e s 2 . P l a n i f i c a t i o n e n v u e d e l a p r o t e c t i o n d u t r a c é d e s v o i e s n a v i g a b l e s 3 . A m é n a g e - m e n t s p o u r l a n a v i g a t i o n a u x a b o r d s d e s u s i n e s h y d r a u - l i q u e s A r t . 2 1 e t 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 3 S u r l e s c o u r s d ' e a u c o r r i g é s à l ' a i d e d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , l ' é t a b l i s s e m e n t d e s u s i n e s e s t s u b o r d o n n é à l ' a u t o r i s a t i o n d u d é - p a r t e m e n t . A r t . 2 4 E s t n a v i g a b l e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , l e R h i n e n a v a l d e R h e i n f e l d e n , y c o m p r i s l e s p r i n c i p a u x s i t e s p o r t u a i r e s d e B i r s f e l d e n , B i r s f e l d e n - A u , B â l e - S t . J o h a n n e t B â l e - K l e i n h ü n i n g e n . 2 L a p o s s i b i l i t é d ' a m é n a g e r l e s s e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u s u i v a n t e s p o u r l a n a v i g a t i o n , y c o m p r i s l e s p r i n c i p a u x s i t e s p o r t u a i r e s , e s t r é s e r v é e : a . p o u r l e R h i n , d e s o n c o n f l u e n t a v e c l ' A a r j u s q u ' à R h e i n f e l d e n ; b . p o u r l e R h ô n e , d u l a c L é m a n j u s q u ' à l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e . 3 P o u r l e r e s t e , l e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a - t i o n s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , d a n s q u e l l e m e s u r e l e s e a u x s o n t o u v e r t e s à l a n a v i g a t i o n e t q u e l l e s i n s t a l l a t i o n s i l s a f f e c t e n t o u a u t o r i s e n t à c e t t e f i n . A r t . 2 5 D a n s l a p e r s p e c t i v e d ' a m é n a g e r , p o u r l a n a v i g a t i o n , l e s c o u r s d ' e a u c i t é s à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , l a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i t u n p l a n s e c t o r i e l s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 » s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . L e s p l a n s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x e n t i e n n e n t c o m p t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u s m e n t i o n n é e . A r t . 2 6 1 L e s u s i n e s h y d r a u l i q u e s s i t u é e s s u r l e s c o u r s d ' e a u m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 4 , t e r e t 2 e a l i n é a s , d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e m a n i è r e à p r é s e r v e r l a n a v i g a t i o n a c t u e l l e e t à p e r m e t t r e s o n e x t e n s i o n , o u b i e n à p e r m e t t r e l ' a m é n a g e m e n t u l t é r i e u r d e c e s c o u r s d ' e a u p o u r l a n a v i g a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , e l l e s d o i v e n t r é s e r v e r l ' e s p a c e n é c e s s a i r e à l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p o u r l a n a v i g a t i o n à g r a n d g a b a r i t . 2 L e t i t u l a i r e d e d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e a l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r l a q u a n t i t é d ' e a u n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s é c l u s e s . S i c e t t e o b l i g a t i o n r e s t r e i n t l ' u t i l i s a t i o n a u - d e l à d e c e q u i e s t f i x é d a n s l a c o n c e s s i o n , l a r e s t r i c t i o n d o i t ê t r e c o m p e n s é e p a r u n e i n d e m n i t é . S i l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , l a 1 ) R S 7 0 0 9 9 4U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 c o n c e s s i o n d o i t ê t r e l i m i t é e p a r u n e e x p r o p r i a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l ' o b l i g a t i o n d u t i t u l a i r e . 4 . D é c i s i o n d ' a m é n a g e r l e s v o i e s n a v i g a b l e s V I . H y d r o - m é t r i e 1 . C o l l e c t e d e s d o n n é e s d e b a s e A r t . 2 7 1 L ' a m é n a g e m e n t d e s s e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , p o u r l a n a v i g a t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é f é d é r a l s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 A u c u n t r a i t é i n t e r n a t i o n a l e n l a m a t i è r e n e p e u t ê t r e a p p r o u v é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . A r t . 2 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s o n t l e d r o i t d ' e f f e c t u e r d e s r e l e v é s h y d r o m é t r i q u e s d a n s l e s c o u r s d ' e a u p r i v é s e t p u b l i c s e t d ' e x é c u t e r l e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , e n p a r t i c u l i e r d ' i n s t a l l e r d e s s t a t i o n s d e m e s u r e s . S i b e s o i n e s t , i l s p e u v e n t a c q u é r i r l e s d r o i t s e t l e s b i e n s - f o n d s n é c e s s a i r e s p a r l a v o i e d e l ' e x p r o p r i a t i o n . L e s c a n t o n s p e u v e n t e x p r o p r i e r s e l o n l e d r o i t f é d é r a l . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a m é n a g e m e n t s h y d r o - é l e c t r i q u e s e t d ' i n s t a l l a - t i o n s s e r v a n t à r é g u l a r i s e r l e n i v e a u e t l ' é c o u l e m e n t d e s l a c s p e u v e n t ê t r e t e n u s d e m e s u r e r l e s n i v e a u x e t l e s d é b i t s d a n s l e p é r i m è t r e d e l ' i n s t a l l a t i o n . I l s e f f e c t u e n t c e s r e l e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l u i c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e f f e c t u e r l e s r e l e v é s p r é v u s a u 2 e a l i n é a e n a c c o r d a v e c l e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n . S ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s d u f a i t d e l ' i n s t a l l a t i o n , s o n d é t e n t e u r e n s u p p o r t e l e s c o û t s ; à d é f a u t , l e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s p a r l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e q u i l e s a o r d o n - n é s . 4 L e s r e l e v é s p r é v u s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d e m e u r e n t r é s e r v é s . A r t . 2 9 a 2 . s t a t i s t i q u e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s e t r e c h e r c h e s s t a t i s t i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . E l l e é l a b o r e e n p a r t i c u l i e r d e s t a b l e a u x s u r l ' e n s e m b l e d e s a m é n a g e m e n t s h y d r o - é l e c t r i q u e s e x i s t a n t s a i n s i q u e s u r l ' e n s e m b l e d e s p r é l è v e m e n t s e t r e s t i t u t i o n s d ' e a u . 2 E l l e e f f e c t u e d e s r e c h e r c h e s : a . P o u r a c c o m p l i r s e s t â c h e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u ; ' ) R S 8 1 4 . 2 0 9 9 5U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 b . P o u r e n c o u r a g e r l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l a f o r c e h y d r a u - l i q u e ; c . P o u r e n c o u r a g e r l a m o d e r n i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s . 3 E l l e r e n d l e s r é s u l t a t s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e . A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l a t e n u e d e c e r e g i s t r e . A r t . 3 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 L e s d é t a i l s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u , s p é c i a l e m e n t l a r e t e n u e d e s e a u x e t l ' e n l è v e m e n t d e s o b j e t s c h a r r i é s , s o n t r é g l é s p a r l e s c a n t o n s d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s a c q u i s ; t o u t e f o i s , s i l e s i n s t a l l a - t i o n s i n t é r e s s é e s e m p r u n t e n t l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s o u s i l e s c o u r s d ' e a u t o u c h e n t à l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e , l e s p r e s c r i p t i o n s s o n t é d i c t é e s p a r l e d é p a r t e m e n t . 3 . . . L a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e f i x a n t l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e a t t a q u é e e n d e r n i è r e i n s t a n c e d e v a n t u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e , s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 3 3 , 2 e a l . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t f i x é e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u s i n e s i n t é r e s s a n t p l u s i e u r s c a n t o n s , p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 L e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d ' u n s o c i é t a i r e , à s a p a r t i c i p a t i o n a u x c h a r g e s , a u x a v a n t a g e s e t , l e c a s é c h é a n t , à l a r é v i s i o n d e s s t a t u t s , r e l è v e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u , s i l e s u s i n e s s o n t s i t u é e s d a n s d e s c a n t o n s d i f f é r e n t s , d u d é p a r t e m e n t . A r t . 3 6 , 1 " a l . 1 S i p l u s i e u r s u s a g e r s o n t u n a v a n t a g e n o t a b l e à f o r m e r u n e s o c i é t é , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ; c e d r o i t a p p a r t i e n t a u d é p a r t e m e n t s i l e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n i n t é r e s s e n t l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s e t q u e c e u x - c i n e p u i s s e n t s ' e n - t e n d r e . 9 9 6U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 A r t . 3 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 S i u n e s e c t i o n d e c o u r s d ' e a u e m p r u n t e l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c a n t o n s , l e s d r o i t s d ' e a u s o n t o c t r o y é s p a r l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s . S i c e u x - c i n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l e d é p a r t e - m e n t o c t r o i e l a c o n c e s s i o n . I l s t a t u e d e m ê m e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t e n t r e c a n t o n s r e l a t i v e m e n t à l ' é t e n d u e d e s d r o i t s q u e l a c o n c e s s i o n l e u r r é s e r v e e t à l a f a ç o n d e l e s e x e r c e r e n c o m m u n . 3 E n f m , l e d é p a r t e m e n t o c t r o i e l e s d r o i t s d ' e a u s u r l e s s e c t i o n s t o u c h a n t à l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e . C . C o n c e s - s i o n n a i r e I . E n g é n é r a l I I I . T r a n s f e r t 2 . E x p r o p r i a - t i o n a . O c t r o i d u d r o i t d ' e x p r o - p r i a t i o n A r t . 4 0 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 à 4 A b r o g é s A r t . 4 2 1 e t 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 3 A b r o g é A r t . 4 3 , 1 e r a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 4 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 5 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 4 6 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n s o n t t r a n c h é e s p a r l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' e x p r o p r i e r u n d r o i t d ' u t i l i s a t i o n q u ' e l l e a c o n c é d é e l l e - m ê m e ; d a n s c e c a s , l e s c o n t e s t a t i o n s r e l è v e n t d u d é p a r t e m e n t . 3 S i l a c o n c e s s i o n a é t é a c c o r d é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l o u p a r l e d é p a r t e m e n t , o u s ' i l s ' a g i t d ' i m m e u b l e s s i t u é s h o r s d u c a n t o n , l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n e s t a c c o r d é p a r l e d é p a r t e m e n t . 9 9 7U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 E . O b l i g a t i o n s d u c o n c e s s i o n - n a i r e I . E n v e r t u d e l a c o n c e s - s i o n 1 . E n g é n é r a l 2 . T a x e s e t r e d e v a n c e a n n u e l l e a . E n g é n é r a l 3 . C o n c e s s i o n s f é d é r a l e s A r t . 4 8 , t i t r e m a r g i n a l , l e r e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 3 S i l e s p r e s t a t i o n s g r è v e n t d ' u n e f a ç o n e x c e s s i v e l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e , l e d é p a r t e m e n t p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c a n t o n , f i x e r l e m a x i m u m d e s c h a r g e s d u c o n c e s s i o n n a i r e e n p l u s d e l a r e d e v a n c e a n n u e l l e e t d e s t a x e s . . . . A r t . 4 9 1 L a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e n e p e u t e x c é d e r 8 0 f r a n c s p a r k i l o w a t t t h é o r i q u e . S u r c e m o n t a n t , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t p e r c e v o i r a u p l u s 1 f r a n c p a r k i l o w a t t t h é o r i q u e a f i n d ' a s s u r e r l e s m o n t a n t s c o m p e n s a t o i r e s a l l o u é s a u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e à 5 e a l i n é a s . S i l e s r a p p o r t s i n t e r n a t i o n a u x s o n t t o u c h é s , l a C o n f é d é r a t i o n v e i l l e à c e q u e c h a q u e m o d i f i c a t i o n d u t a u x m a x i m a l d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e f a s s e l ' o b j e t d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . 2 e t 3 1 ) N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 4 L e s a m é n a g e m e n t s h y d r o - é l e c t r i q u e s d o n t l a p u i s s a n c e n ' e x c è d e p a s 1 m é g a w a t t s o n t e x e m p t é s d e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e . P o u r c e u x d o n t l a p u i s s a n c e s ' é c h e l o n n e e n t r e 1 e t 2 m é g a w a t t s , i l c o n v i e n t d e p r é v o i r , a u p l u s , u n e a u g m e n t a t i o n l i n é a i r e a l l a n t j u s q u ' a u m a x i m u m p r é v u a u 1 e L a l i n é a . A r t . 5 0 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A n . 5 1 , 3 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 2 S i l a c o n c e s s i o n e s t a c c o r d é e p a r l e d é p a r t e m e n t , c e l u i - c i f i x e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s e t e n t e n a n t c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e l e u r l é g i s l a t i o n , l e s p r e s t a t i o n s d u e s à c h a c u n d ' e u x . A r t . 5 2 a 4 . E m o l u m e n t s L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c ee n c a s d ec o n c e s s i o n s e x e r c é e s u r l e s a m é n a g e m e n t s h y d r o - é l e c t r i q u e s i n t e r n a t i o n a u x e t f é d é r a l e s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s . 1 ) A n c i e n s a l i n é a s 3 e t 4 . 9 9 8U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 F . T e n e u r d e l a c o n c e s s i o n I . D i s p o s i t i o n s o b l i g a t o i r e s A r t . 5 3 , 1 C 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 4 T o u t e c o n c e s s i o n d o i t i n d i q u e r : a . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d b . L ' é t e n d u e d u d r o i t d ' u t i l i s a t i o n c o n c é d é , l e d é b i t u t i l i s a b l e e t l e d é b i t d e d o t a t i o n p a r s e c o n d e , a i n s i q u e l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n ; c . L e s d é b i t s r é s i d u e l s p a r s e c o n d e à r e s p e c t e r , a i n s i q u e l e l i e u e t l e m o d e d ' e n r e g i s t r e m e n t , s ' i l y a d é r i v a t i o n e t a c c u m u l a t i o n ; d . L e s a u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s f i x é e s s u r l a b a s e d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s ; e . L a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n ; f . L e s p r e s t a t i o n s é c o n o m i q u e s i m p o s é e s a u c o n c e s s i o n n a i r e , t e l l e s q u e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e , l a r e d e v a n c e s u r l e s a m é n a g e m e n t s d e p o m p a g e - t u r b i n a g e , l a f o u r n i t u r e d ' e a u o u d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e e t t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s q u i , e n v e r t u d e p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s , r é s u l t e n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e l a f o r c e h y d r a u l i q u e ; g . L a p a r t i c i p a t i o n d u c o n c e s s i o n n a i r e à l ' e n t r e t i e n e t à l a c o r r e c - t i o n d u c o u r s d ' e a u ; h . L e s d é l a i s f i x é s p o u r l e c o m m e n c e m e n t d e s t r a v a u x e t l a m i s e e n s e r v i c e ; i . L e s é v e n t u e l s d r o i t s d e r e t o u r e t d e r a c h a t ; k . L e s o r t d e s i n s t a l l a t i o n s à l a f i n d e l a c o n c e s s i o n ; 1 . L e s o r t d e s p r e s t a t i o n s c o m p e n s a t o i r e s d u e s à d ' a u t r e s c o n c e s - s i o n n a i r e s , à l a f i n d e l e u r c o n c e s s i o n . A r t . 5 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . d e t e P h r a s e i n t r o d u c t i v e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d d . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d e . A b r o g é e A r t . 5 6 e t 5 7 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d G . D u r é e d e l a c o n c e s s i o n A r t . 5 8 L a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n e s t d e 8 0 a n s a u p l u s , à c o m p t e r d e l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' a m é n a g e m e n t . L ' a r t i c l e 5 8 a , 2 e a l i n é a , d e m e u r e r é s e r v é . 9 9 9U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 R e - n o u v e l l e m e n t d e l a c o n c e s - s i o n K . F i n d e l a c o n c e s s i o n I . R a c h a t A r t . 5 8 a 1 L e r e n o u v e l l e m e n t p e u t a v o i r l i e u à l ' e x p i r a t i o n d e l a c o n c e s s i o n o u a v a n t c e t t e d a t e . 2 L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o n c e s s i o n e x i s t a n t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u m o i n s q u i n z e a n s a v a n t l ' é c h é a n c e d e c e l l e - c i . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é c i d e n t , a u m o i n s d i x a n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n , s i , e n p r i n c i p e , e l l e s s o n t p r ê t e s à l ' a c c o r d e r . 3 L e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é b i t s r é s i d u e l s s ' a p p l i q u e n t s a n s r e s t r i c t i o n s c i n q a n s a u p l u s t a r d a p r è s l a d a t e f i x é e p o u r l ' e x p i r a t i o n d e l a c o n c e s s i o n . 4 L a d u r é e m a x i m a l e d ' u n e c o n c e s s i o n r e n o u v e l é e a v a n t s o n é c h é a n c e s e c o m p t e à p a r t i r d u jour d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r c o n v e n u e a v e c l e c o n c e s s i o n n a i r e . C e t t e d e r n i è r e d o i t a v o i r l i e u a u p l u s t a r d 2 S a n s a p r è s l a d é c i s i o n d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 6 1 , 2 e a l . 2 E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l e d é p a r t e m e n t s t a t u e . A r t . 6 2 , t i t r e m a r g i n a l N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 6 3 1 L a c o m m u n a u t é q u i d i s p o s e d e l a f o r c e d ' u n c o u r s d ' e a u p e u t s e r é s e r v e r u n d r o i t d e r a c h a t l o r s d e l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 2 L e r a c h a t n e p e u t ê t r e e x e r c é q u ' u n e f o i s l e s d e u x t i e r s d e l a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n é c o u l é s ; l e d é l a i d e n o t i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q a n s . 3 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a c o n c e s s i o n e t d u d r o i t c a n t o n a l r é s e r v é p a r c e l l e - c i , e n c a s d e r a c h a t , l e s i n s t a l l a t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 6 7 , l e r a l i n é a , r e v i e n n e n t à l a c o m m u n a u t é q u i d i s p o s e d e l a f o r c e , m o y e n n a n t i n d e m n i t é p l e i n e e t e n t i è r e . 4 L ' a r t i c l e 6 7 , 4 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . � l A r t . 6 4 , 6 5 e t 6 6 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 . P a r s u i t e d e r e t o u r a . C o u r s d ' e a u c a n t o n a u x 1 0 0 0 A r t . 6 7 1 à 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 4 L o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n f a i t r e t o u r à l a c o m m u n a u t é c o n c é d a n t e , l e c o n c e s s i o n n a i r e e s t d é d o m m a g é d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e m o d e r n i s a -U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 t i o n e t d ' a g r a n d i s s e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l a i t p r o c é d é à l a m o d e r n i - s a t i o n o u à l ' a g r a n d i s s e m e n t e n a c c o r d a v e c l a c o m m u n a u t é t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e t o u r . L e d é d o m m a g e m e n t c o r r e s p o n d a u p l u s à l a v a l e u r r é s i d u e l l e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t , c o m p t e t e n u d e s t a u x d ' a m o r - t i s s e m e n t u s u e l s d a n s l a b r a n c h e e t d e s f l u c t u a t i o n s m o n é t a i r e s . 5 L a c o m m u n a u t é t i t u l a i r e d u d r o i t d e r e t o u r p e u t , a v e c l ' a s s e n t i - m e n t d u c o n c e s s i o n n a i r e , a p p o r t e r l a v a l e u r d u d r o i t d e r e t o u r c o m m e p a r t i c i p a t i o n d a n s l ' e n t r e p r i s e e x i s t a n t e . E l l e p e u t l ' u t i l i s e r d e t o u t e a u t r e f a ç o n c o n f o r m e à l ' i n t é r ê t p u b l i c . A r t 6 8 , 2 e a l . 2 S i l e s c a n t o n s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r l ' u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s e t s u r l a p a r t d e c h a c u n d ' e u x , l e d é p a r t e m e n t s t a t u e ( a r t . 6 ) . V . T r a v a u x d e t r a n s f o r m a t i o n a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e l a c o n c e s s i o n A r t . 6 9 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 6 9 a A u c o u r s d e s d i x a n n é e s q u i p r é c è d e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a c o n c e s s i o n , l e c o n c e s s i o n n a i r e d o i t , m o y e n n a n t i n d e m n i t é p l e i n e e t e n t i è r e , e n t r e p r e n d r e t o u s l e s t r a v a u x d e t r a n s f o r m a t i o n , e n p a r t i c u l i e r d e m o d e r n i s a t i o n e t d ' a g r a n d i s s e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , q u i s o n t p r e s - c r i t s p a r l ' a u t o r i t é q u i o c t r o i e o u q u i a p p r o u v e l a c o n c e s s i o n , d a n s l a p e r s p e c t i v e d e l a t r a n s m i s s i o n d e l ' a m é n a g e m e n t à u n a u t r e e x p l o i - t a n t . A r t . 7 0 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 7 1 l i t r e m a r g i n a l : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d t S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i o u d e l ' a c t e d e c o n c e s s i o n , l e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e c o n c e s s i o n n a i r e e t l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e a u s u j e t d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n c e s s i o n r e l è v e n t e n p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e c a n t o n a l e , e n s e c o n d e i n s t a n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 S i l a c o n c e s s i o n a é t é a c c o r d é e p a r p l u s i e u r s c a n t o n s , p a r l e C o n s e i l f é d é r a l o u p a r l e d é p a r t e m e n t , l e s c o n t e s t a t i o n s r e l è v e n t d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d e s e a u x q u i s t a t u e c o m m e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e . S e s d é c i s i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . 1 0 0 1U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 A r t . 7 2 , 3 e a l . 3 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r u n d é p a r t e m e n t o u u n o f f i c e f é d é r a l e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d e s e a u x , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d é c i s i o n s s o n t s u s c e p t i b l e s d e f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 7 3 I I . C o m m i s s i o n L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' é t u d i e r l e sd e l ' é c o n o m i ed e s e a u x q u e s t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l o u p a r t i c u l i e r r e l a t i v e s à l ' é c o n o m i e d e s e a u x e t d e l u i p r é s e n t e r d e s p r é a v i s ; l e s a t t r i b u t i o n s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c e t t e c o m m i s s i o n s o n t d é t e r m i n é e s p a r u n r è g l e m e n t . A r t . 7 4 , a l . 1 , 3 e t 3 1 1 1 ' 1 L e s a r t i c l e s 7 a , 8 , 9,12 à 1 6 e t l e c h a p i t r e I I s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s d r o i t s d ' e a u e x i s t a n t s . 3 A b r o g é 3 b i s L ' a r t i c l e 4 9 , l e ` a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e d a n s l a m e s u r e o ù i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à d e s d r o i t s a c q u i s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 � J L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 4 m a r s 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f m a i 1 9 9 7 . 1 6 a v r i l 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) F F 1 9 9 6 V 9 8 7 1 0 0 2 N 3 7 9 1 5U t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s . L F R O 1 9 9 7 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 0 0 3 à 1 0 0 5O r d o n n a n c e s u r l a p a r t à l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e d u 1 6 a v r i l 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 9 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 1 6 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n des f o r c e s h y d r a u l i q u e s ( L F H ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P a r t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x ( o f f i c e ) c a l c u l e c h a q u e a n n é e l a p a r t à l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e s e r v a n t à a s s u r e r l e s m o n t a n t s c o m p e n s a t o i r e s a l l o u é s p a r la C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 3 e à 5 e a l i n é a s , L F H , d e f a ç o n q u e ces m o n t a n t s s o i e n t c o u v e r t s . 2 L a p a r t à la r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e ( P R D E ) s e c a l c u l e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : � P R D E _ s o m m e d e s m o n t a n t s c o m p e n s a t o i r e s ( f r . ) s o m m e d e s p u i s s a n c e s t h é o r i q u e s ( k W ) A r t . 2 C a l c u l 1 L a p a r t à la r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e e s t p r é l e v é e s u r l ' e n s e m b l e d e l a p u i s s a n c e t h é o r i q u e p o u r l a q u e l l e l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e o u t o u t e a u t r e p r e s t a t i o n c a l c u l é e s u r c e t t e b a s e s o n t d u e s d a n s u n c a n t o n . 2 L a p u i s s a n c e t h é o r i q u e e s t c e l l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e c a l c u l é e p a r l e c a n t o n e n f o n c t i o n d e s a l é g i s l a t i o n ; i l e s t t e n u d e l a c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e à la f i n d u m o i s d e f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e . 3 L o r s q u ' u n c a n t o n n e c a l c u l e p a s l a p u i s s a n c e t h é o r i q u e , e l l e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' o f f i c e s e l o n la f o r m u l e s u i v a n t e : P T - 8 7 6 0 1 , 3 P T = p u i s s a n c e t h é o r i q u e ; E = p r o d u c t i o n m o y e n n e d ' é n e r g i e e n k W h p r é v u e d a n s l e c a n t o n s u r l a b a s e d e l a s t a t i s t i q u e d e s a m é n a g e m e n t s h y d r o é l e c t r i q u e s d e S u i s s e . A r t . 3 E x é c u t i o n L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 7 2 1 . 8 3 2 1 ) R S 7 2 1 . 8 0 ; R O 1 9 9 7 9 9 1 1 0 0 6 1 9 9 7 - 1 9 7P a r t à l a r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e R O 1 9 9 7 A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a i 1 9 9 7 . 2 L a p a r t à la r e d e v a n c e h y d r a u l i q u e a n n u e l l e p o u r 1 9 9 7 e s t p r é l e v é e p r o r a t a t e m p o r i s e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e d e 1 9 9 8 . 1 6 a v r i l 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 1 7 1 0 0 7O r d o n n a n c e s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e ( O C E M ) d u 9 a v r i l 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ( L I E ) ; e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 2 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 g ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a p p a r e i l s s u s c e p t i b l e s d ' e n g e n d r e r d e s p e r t u r b a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s e t a u x a p p a r e i l s d o n t l e f o n c t i o n n e m e n t p e u t ê t r e a f f e c t é p a r d e t e l l e s p e r t u r b a t i o n s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a p p a r e i l s d o n t l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e f a i t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 O n e n t e n d p a r a p p a r e i l a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u t a p p a r e i l é l e c t r i q u e o u é l e c t r o n i q u e a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s s y s t è m e s q u i c o n t i e n n e n t d e s c o m p o s a n t s é l e c t r i q u e s o u é l e c t r o n i q u e s . 2 O n e n t e n d p a r p e r t u r b a t i o n é l e c t r o m a g n é t i q u e t o u t p h é n o m è n e é l e c t r o m a g n é - t i q u e s u s c e p t i b l e d e p e r t u r b e r l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n a p p a r e i l , c o m m e l e s b r u i t s é l e c t r o m a g n é t i q u e s , l e s s i g n a u x p a r a s i t e s o u l ' a l t é r a t i o n d u m i l i e u d e p r o p a g a t i o n l u i - m ê m e . 3 O n e n t e n d p a r m i s e s u r l e m a r c h é l e t r a n s f e r t o u l a r e m i s e à t i t r e p a y a n t o u g r a t u i t , d ' a p p a r e i l s d e s t i n é s à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s o u u t i l i s é s e n S u i s s e . L a m i s e e n s e r v i c e d ' a p p a r e i l s à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l ' e n t r e p r i s e e s t a s s i m i l é e à u n e m i s e s u r l e m a r c h é , s i c e l l e - c i n ' a p a s d é j à e u l i e u c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a . R S 7 3 4 . 5 1 ) R S 7 3 4 . 0 2 ) R S 8 1 9 . 1 3 ) R S 9 4 6 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 2 5 1 0 0 8 1 9 9 7 — 1 7 7C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 5 L e t r a n s f e r t d ' u n a p p a r e i l d e s t i n é à s u b i r d e s t e s t s d e f o n c t i o n n e m e n t o u d e s é c u r i t é , d e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s o u d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é - r é c o m m e u n e m i s e s u r l e m a r c h é . A r t . 3 C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e 1 L e s a p p a r e i l s n e d o i v e n t p a s p e r t u r b e r d ' a u t r e s a p p a r e i l s p a r d e s o n d e s é l e c t r o - m a g n é t i q u e s l o r s q u ' i l s s o n t e x p l o i t é s e t u t i l i s é s c o r r e c t e m e n t n i , s i p o s s i b l e , e n c a s d ' u s a g e i n c o r r e c t p r é v i s i b l e o u d e d é r è g l e m e n t p r é v i s i b l e . 2 I 1 s d o i v e n t p r é s e n t e r u n n i v e a u a p p r o p r i é d e r é s i s t a n c e a u x p e r t u r b a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s . S e c t i o n 2 : M i s e s u r l e m a r c h é d ' a p p a r e i l s n e u f s A r t . 4 E x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s 1 L e s a p p a r e i l s n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 d e l a d i r e c t i v e C E 8 9 / 3 3 6 d u 3 m a i 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e e t à l ' a n n e x e I I I d e l a d i t e d i r e c t i v e . 2 L a p r é c é d e n t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x é m e t t e u r s d e r a d i o c o m - m u n i c a t i o n c o n ç u s à l ' i n t e n t i o n e x c l u s i v e d e s r a d i o a m a t e u r s e t q u i n e s o n t p a s c o m m e r c i a l i s é s . A r t . 5 N o r m e s t e c h n i q u e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( o f f i c e ) d é s i g n e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l e s n o r m e s t e c h n i q u e s p r o p r e s à c o n c r é t i s e r l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s . 2 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l d é s i g n e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s . 3 L ' o f f i c e p e u t c h a r g e r d e s o r g a n i s m e s s u i s s e s d e n o r m a l i s a t i o n i n d é p e n d a n t s d ' é l a b o r e r d e s n o r m e s t e c h n i q u e s . L e s n o r m e s t e c h n i q u e s d é s i g n é e s s o n t p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e a v e c m e n t i o n d e l e u r t i t r e e t i n d i c a t i o n d e l a r é f é r e n c e 2 ) . 1 ) J O n ° L 1 3 9 d u 2 3 mai 1 9 8 9 , p . 1 9 , m o d i f i é p a r l a d i r e c t i v e 9 1 / 2 6 3 d u 2 9 a v r i l 1 9 9 1 ( J O n ° L 1 2 8 / 1 d u 2 3 m a i 1 9 9 1 ) , l a d i r e c t i v e 9 2 / 3 1 d u 2 8 a v r i l 1 9 9 2 ( J O n ° L 1 2 6 / 1 1 d u 1 2 mai 1 9 9 2 ) e t p a r l a d i r e c t i v e 9 3 / 6 8 d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 ( J O n ° L 2 2 0 / 1 d u 3 0 a o û t 1 9 9 3 ) . L e t e x t e d e l a d i r e c t i v e p e u t ê t r e d e m a n d é à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M , 3 0 0 0 B e r n e ) a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M o u a u C e n t r e d ' i n f o r m a t i o n s s u i s s e s u r l e s r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) . 2 ) O n p e u t o b t e n i r a u p r è s d u s w i t e c l a l i s t e d e s t i t r e s d e s n o r m e s d é s i g n é e s e t l e u r texte. 1 0 0 9C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 6 D é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é 1 L a p e r s o n n e q u i m e t u n a p p a r e i l s u r l e m a r c h é d o i t p o u v o i r p r o d u i r e u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é a t t e s t a n t q u e l ' a p p a r e i l s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s e s s e n - t i e l l e s . 2 U n e s e u l e d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e é t a b l i e l o r s q u e l ' a p p a r e i l t o m b e s o u s l e c o u p d e p l u s i e u r s r é g l e m e n t a t i o n s e x i g e a n t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é . 3 L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é d o i t ê t r e r é d i g é e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s , e t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n d e l ' a p p a r e i l ; b . l e s s p é c i f i c a t i o n s p a r r a p p o r t a u x q u e l l e s l a c o n f o r m i t é e s t d é c l a r é e e t , l e c a s é c h é a n t , l e s m e s u r e s i n t e r n e s m i s e s e n o e u v r e p o u r a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e s a p p a r e i l s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; c . l e s n o m s e t a d r e s s e d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p o u r l e f a b r i c a n t o u p o u r s o n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e ; d . l e c a s é c h é a n t , l a r é f é r e n c e d e l ' a t t e s t a t i o n d e t y p e . 4 L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é e d u r a n t d i x a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l a f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l . L o r s q u e c e l u i - c i e s t f a b r i q u é e n s é r i e , l e d é l a i c o u r t à p a r t i r d e l a d a t e d e f a b r i c a t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e . A r t . 7 R e s p e c t d e s e x i g e n c e s 1 L e s a p p a r e i l s f a b r i q u é s s e l o n l e s n o r m e s t e c h n i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 s o n t s u p p o s é s s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s . 2 Q u i c o n q u e m e t s u r l e m a r c h é u n a p p a r e i l n e r e s p e c t a n t p a s o u q u e p a r t i e l l e - m e n t c e s n o r m e s t e c h n i q u e s d o i t t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 1 L I E ) u n d o s s i e r t e c h n i q u e p e r m e t t a n t à c e d e r n i e r d e v é r i f i e r s i l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s s o n t r e s p e c t é e s . 3 L a c o n f o r m i t é d e s é m e t t e u r s d e r a d i o d i f f u s i o n c o u v e r t s p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i t ê t r e c e r t i f i é e p a r u n e a t t e s t a t i o n d e t y p e é m a n a n t d ' u n o r g a n i s m e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r - m i t é . A r t . 8 D o s s i e r t e c h n i q u e 1 L e d o s s i e r t e c h n i q u e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e r é d i g é d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s e t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d e l ' a p p a r e i l ; b . l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r a s s u r e r l a c o n f o r m i t é d e l ' a p p a r e i l a v e c l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s ; c . u n r a p p o r t t e c h n i q u e d ' u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i o u l e c e r t i f i c a t d ' u n o r g a n i s m e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é . 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 1 6 1 0 1 0 � l > �C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 2 L e d o s s i e r t e c h n i q u e p e u t ê t r e r é d i g é d a n s u n e a u t r e l a n g u e s i l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r s o n é v a l u a t i o n s o n t l i v r é s d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s . 3 L e d o s s i e r t e c h n i q u e d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é d u r a n t d i x a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l a f a b r i c a t i o n d e l ' a p p a r e i l . L o r s q u e c e l u i - c i e s t f a b r i q u é e n s é r i e , l e d é l a i c o u r t à p a r t i r d u j o u r d e l a f a b r i c a t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e . A r t . 9 L a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é 1 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i é m e t t e n t d e s r a p p o r t s o u d e s a t t e s t a t i o n s d o i v e n t : a . ê t r e a c c r é d i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 1 ) s u r l ' a c c r é d i - t a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n ; o u b . ê t r e r e c o n n u s p a r l a S u i s s e e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , o u c . ê t r e h a b i l i t é s à u n a u t r e t i t r e p a r l e d r o i t s u i s s e . 2 Q u i c o n q u e s e f o n d e s u r d e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n o r g a n i s m e a u t r e q u e c e u x v i s é s a u l e r a l i n é a , d o i t r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u e l e s p r o c é d u r e s d ' e s s a i s o u d ' é v a l u a t i o n e t l e s q u a l i f i c a t i o n s d u d i t o r g a n i s m e s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , L E T C ) . S e c t i o n 3 : M i s e s u r l e m a r c h é d e m a t é r i e l u s a g é A r t . 1 0 1 L e s a p p a r e i l s u s a g é s n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s e n v i g u e u r l o r s d e l e u r p r e m i è r e m i s e s u r l e m a r c h é . 2 L e s a p p a r e i l s d o n t c e r t a i n s é l é m e n t s e s s e n t i e l s à l a r é s i s t a n c e a u x p e r t u r b a t i o n s e t à l e u r é l i m i n a t i o n o n t é t é t r a n s f o r m é s o u r e n o u v e l é s s o n t s o u m i s , q u a n t à c e s é l é m e n t s , a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a m i s e s u r l e m a r c h é d ' a p p a r e i l s n e u f s . S e c t i o n 4 : C o n t r ô l e u l t é r i e u r A r t . 1 1 P r i n c i p e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s ' a s s u r e q u e d e s a p p a r e i l s m i s s u r l e m a r c h é r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A c e t e f f e t , i l p r o c è d e p a r s o n d a g e s e t e f f e c t u e u n c o n t r ô l e l o r s q u ' i l y a d e s r a i s o n s d e p e n s e r q u ' u n a p p a r e i l n e r é p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s . 3 I 1 p e u t d e m a n d e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e l u i f o u r n i r , p e n d a n t u n t e m p s d é t e r m i n é , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' a p p a r e i l s c l a i r e m e n t d é s i g n é s . 1 ) R S 9 4 6 . 5 1 2 ; R O 1 9 9 6 1 9 0 4 1 0 1 1C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 A r t . 1 2 C o m p é t e n c e s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t , d a n s l e c a d r e d e s c o n t r ô l e s u l t é r i e u r s , e x i g e r l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o n f o r m i t é , p r é l e - v e r d e s é c h a n t i l l o n s , f a i r e p r o c é d e r à d e s e s s a i s e t p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s . 2 S i l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é n é g l i g e d e f o u r n i r l e s p i è c e s d e m a n d é e s o u u n e p a r t i e d ' e n t r e e l l e s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , c e d e r n i e r p e u t o r d o n n e r q u e l ' a p p a r e i l s o i t s o u m i s à u n e s s a i . L a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é s u p p o r t e l e s f r a i s . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t é g a l e m e n t f a i r e p r o c é d e r à u n e s s a i l o r s q u e : a . l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d ' u n a p p a r e i l n e r e s s o r t p a s s u f f i s a m m e n t d e s p r e u v e s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 6 ; b . i l y a l i e u d e d o u t e r q u ' u n a p p a r e i l s o i t c o n f o r m e a u x d o c u m e n t p r o d u i t s . 4 S i l ' e s s a i p r é v u a u 3 C a l i n é a r é v è l e u n e n o n c o n f o r m i t é d e l ' a p p a r e i l a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s , l e s f r a i s e n c o u r u s a u t i t r e d e l ' e s s a i s o n t m i s à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i a m i s l ' a p p a r e i l s u r l e m a r c h é . 5 A v a n t d ' o r d o n n e r u n e s s a i , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o n n e a u r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . U n a p p a r e i l , c h o i s i p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , s e r a m i s g r a t u i t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n a u x f i n s d ' e s s a i . S ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t a l l a t i o n , l ' a c c è s d o i t ê t r e o u v e r t à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e n d a n t l e s h e u r e s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 3 M e s u r e s 1 S i l e c o n t r ô l e o u l ' e s s a i r é v è l e u n e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n . 2 S ' i l a p p a r a î t q u e l e s p e r t u r b a t i o n s e n g e n d r é e s o u s u b i e s p a r u n a p p a r e i l s o n t t e l l e s q u ' e l l e s s u s c i t e n t u n d a n g e r , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t i n t e r d i r e t o u t e n o u v e l l e m i s e s u r l e m a r c h é , o r d o n n e r l e r a p p e l , l a c o n f i s c a t i o n o u l e s é q u e s t r e , v o i r i n t e r d i r e o u l i m i t e r l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t p u b l i e r l e s m e s u r e s p r i s e s . 3 S i d e s p e r t u r b a t i o n s o u d e s e f f e t s d a n g e r e u x s e p r o d u i s e n t , b i e n q u e l e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s a i e n t é t é r e s p e c t é e s , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e o r d o n n e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t d é c i d e d e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s e n t r e l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 4 P o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s à c e t i t r e , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e r ç o i t u n é m o l u m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t a p p l i c a b l e ; i l i m p u t e l e p a i e m e n t d e s f r a i s a u x p e r s o n n e s v i s é e s p a r s e s d é c i s i o n s . 5 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 2 L E T C . 1 0 1 2C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 S e c t i o n 5 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s d e v a n t l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L a m i s e s u r le m a r c h é d ' a p p a r e i l s r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r e s t a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 7 . 9 a v i l i 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 1 8 1 0 1 3C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 � ) s u r l e c o u r a n t f a i b l e : A r t . 5 , 5 e a l . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 � ) s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o - m a g n é t i q u e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 3 1 s u r l e c o u r a n t f o r t : A r t . 5 , 5 e a l . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 2 ) s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o - m a g n é t i q u e s o n t a p p l i c a b l e s . 3 . O r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 4 1 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n : A r t . 6 , 4 e a l . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 2 ) s u r la c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o - m a g n é t i q u e s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 5 1 s u r l e s l i g n e s é l e c t r i q u e s : A r t . 7 , 4 e a l . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 2 ) s u r la c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o - m a g n é t i q u e s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . O r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 3 1 s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s c h e m i n s d e f e r : A r t . 6 , 4 e a l . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 2 ) sur l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o - m a g n é t i q u e s o n t a p p l i c a b l e s . 1 ) R S 7 3 4 . 1 2 ) R S 7 3 4 . 5 ; R O 1 9 9 7 1 0 0 8 3 ) R S 7 3 4 . 2 4 ) R S 7 3 4 . 2 7 5 ) R S 7 3 4 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 2 4 2 2 6 ) R S 7 3 4 . 4 2 1 0 1 4C o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e R O 1 9 9 7 6 . O r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 1 ) sur l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s : A r t . 5 , i a l . , l e t . b à d 1 L a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e : b . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l e c o u r a n t f a i b l e ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l e c o u r a n t f o r t ; d . L ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 4 1 s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e . N 3 9 2 1 8 1 ) R S 7 4 3 . 1 2 2 ) R S 7 3 4 . 1 3 ) R S 7 3 4 . 2 4 ) R S 7 3 4 . 5 ; R O 1 9 9 7 1 0 0 8 1 0 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) d u 9 a v r i l 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 5 , c h i f f r e 3 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ( L I E ) ; e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 2 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s e t d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 3 ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s u t i l i s é s s o u s d e s t e n s i o n s n o m i n a l e s n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 V e n c o u r a n t a l t e r n a t i f e t 1 5 0 0 V e n c o u r a n t c o n t i n u ( m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n ) . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m a t é r i e l s d o n t l a s é c u r i t é é l e c t r i q u e f a i t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 3 L a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 4 ) s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e . A r t . 2 M i s e s u r l e m a r c h é 1 O n e n t e n d p a r m i s e s u r l e m a r c h é l e t r a n s f e r t o u l a r e m i s e , à t i t r e p a y a n t o u g r a t u i t , d e m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n d e s t i n é s à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s o u u t i l i s é s e n S u i s s e . 2 L a m i s e e n s e r v i c e d e m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l ' e n t r e p r i s e e s t a s s i m i l é e à u n e m i s e s u r l e m a r c h é , s i c e l l e - c i n ' a p a s d é j à e u l i e u c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a . 3 L e t r a n s f e r t d ' u n m a t é r i e l d e s t i n é à s u b i r d e s t e s t s d e f o n c t i o n n e m e n t o u d e s é c u r i t é , d e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s o u d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n , n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m i s e s u r l e m a r c h é . R S 7 3 4 . 2 6 1 ) R S 7 3 4 . 0 2 ) R S 8 1 9 . 1 3 ) R S 9 4 6 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 2 5 4 ) R S 7 3 4 . 5 ; R O 1 9 9 7 1 0 0 8 1 0 1 6 1 9 9 7 - 1 7 8 � l �M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 A r t . 3 S é c u r i t é L e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n n e d o i v e n t m e t t r e e n d a n g e r n i l e s p e r s o n n e s n i l e s c h o s e s l o r s q u ' i l s s o n t e x p l o i t é s e t u t i l i s é s c o r r e c t e m e n t n i , s i p o s s i b l e , e n c a s d ' u s a g e i n c o r r e c t p r é v i s i b l e o u d e d é r è g l e m e n t p r é v i s i b l e . C h a p i t r e 2 : M i s e s u r l e m a r c h é d e m a t é r i e l s n e u f s à b a s s e t e n s i o n S e c t i o n 1 : M a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n e n g é n é r a l A r t . 4 F x i g n n r e s e s s e n t i e l l e s 1 Les m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s d o n t l a t e n s i o n d ' u t i l i s a t i o n n o m i n a l e e s t c o m p r i s e e n t r e 5 0 V e t 1 0 0 0 V e n c o u r a n t a l t e r n a t i f o u e n t r e 7 5 V e t 1 5 0 0 V e n c o u r a n t c o n t i n u n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x exigences e s s e n t i e l l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d e l a d i r e c t i v e C E E 7 3 / 2 3 d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t le r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l é l e c t r i q u e d e s t i n é à ê t r e e m p l o y é d a n s c e r t a i n e s l i m i t e s d e t e n s i o n ( d i r e c t i v e b a s s e t e n s i o n ) . 2 N e s o n t p a s v i s é s p a r le l e r a l i n é a , l e s m a t é r i e l s e t p h é n o m è n e s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I I d e la d i r e c t i v e b a s s e t e n s i o n . A r t . 5 N o r m e s t e c h n i q u e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( o f f i c e ) d é s i g n e , d ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e t , l o r s q u e d e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n à u s a g e m i l i t a i r e s o n t v i s é s d ' e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , l e s n o r m e s t e c h n i q u e s p r o p r e s à c o n c r é t i s e r l e s exigences e s s e n t i e l l e s . 2 D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , i l d é s i g n e d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s . 3 L ' o f f i c e p e u t c h a r g e r d e s o r g a n i s m e s s u i s s e s d e n o r m a l i s a t i o n i n d é p e n d a n t s d ' é l a b o r e r d e s n o r m e s t e c h n i q u e s . 4 L e s n o r m e s t e c h n i q u e s d é s i g n é e s s o n t p u b l i é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e a v e c m e n t i o n d e l e u r t i t r e e t i n d i c a t i o n d e l a r é f é r e n c e 2 ) . A r t . 6 D é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é 1 L a p e r s o n n e q u i m e t s u r l e m a r c h é u n m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é a t t e s t a n t q u e l e m a t é r i e l s a t i s f a i t a u x exigences e s s e n t i e l l e s . 1 ) J O n ° L 7 7 d u 2 6 m a r s 1 9 7 3 , p . 2 9 , m o d i f i é p a r l a d i r e c t i v e 9 3 / 6 8 d u 1 4 j u i n 1 9 9 3 ( J O n ° L 2 2 0 / 1 d u 3 0 a o û t 1 9 9 3 ) . L e t e x t e d e l a d i r e c t i v e p e u t ê t r e d e m a n d é à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M , 3 0 0 0 B e r n e ) a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M o u a u C e n t r e d ' i n f o r m a t i o n s s u i s s e s u r l e s r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 2 ) O n p e u t o b t e n i r a u p r è s d u s w i t e c l a l i s t e d e s t i t r e s d e s n o r m e s d é s i g n é e s e t l e u r t e x t e . 1 0 1 7M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 2 U n e s e u l e d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e é t a b l i e l o r s q u e l e m a t é r i e l t o m b e s o u s l e c o u p d e p l u s i e u r s r é g l e m e n t a t i o n s e x i g e a n t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é 3 L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é d o i t ê t r e r é d i g é e d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s , e t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s n o m s e t a d r e s s e d u f a b r i c a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e ; b . u n e d e s c r i p t i o n d u m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n ; c . l e s p r e s c r i p t i o n s e t n o r m e s t e c h n i q u e s o u a u t r e s s p é c i f i c a t i o n s a p p l i q u é e s ; d . l e s n o m s e t a d r e s s e d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é p o u r l e f a b r i c a n t o u p o u r s o n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e . 4 L a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é e d u r a n t d i x a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l a f a b r i c a t i o n d u m a t é r i e l . L o r s q u e c e l u i - c i e s t f a b r i q u é e n s é r i e , l e d é l a i c o u r t à p a r t i r d e l a d a t e d e f a b r i c a t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e . A r t . 7 R e s p e c t d e s e x i g e n c e s L e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n f a b r i q u é s s e l o n l e s n o r m e s t e c h n i q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 s o n t s u p p o s é s s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s . 2 S i c e s n o r m e s n e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t o u p a s d u t o u t a p p l i q u é e s , l a p e r s o n n e q u i m e t l e s m a t é r i e l s s u r l e m a r c h é d o i t p o u v o i r p r o u v e r q u ' i l s s a t i s f o n t d ' u n e a u t r e f a ç o n a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s . 3 Q u i c o n q u e m e t d e s m a t é r i e l s s u r l e m a r c h é d o i t t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e ( a r t . 2 1 L I E ) u n d o s s i e r t e c h n i q u e p e r m e t t a n t à c e d e r n i e r d e v é r i f i e r s i l e s e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 8 D o s s i e r t e c h n i q u e 1 L e d o s s i e r t e c h n i q u e d o i t ê t r e r é d i g é d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e o u e n a n g l a i s , e t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . u n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e d u m a t é r i e l ; b . l e s p l a n s d ' é t u d e s a i n s i q u e l e s s c h é m a s e t p l a n s d ' e x é c u t i o n , e n p a r t i c u l i e r d e m o d u l e s , d e s s o u s - e n s e m b l e s e t d e c i r c u i t s ; c . l e s d e s c r i p t i o n s e t e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a c o m p r é h e n s i o n d e s s c h é m a s e t p l a n s m e n t i o n n é s a i n s i q u e d u f o n c t i o n n e m e n t d e s m a t é r i e l s ; d . u n e l i s t e d e s n o r m e s a p p l i q u é e s i n t é g r a l e m e n t o u e n p a r t i e a i n s i q u ' u n e d e s c r i p t i o n d e s s o l u t i o n s r e t e n u e s d a n s l e b u t d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s e s s e n t i e l l e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s n o r m e s d é s i g n é e s n ' o n t p a s é t é a p p l i - q u é e s ; e . l e s r é s u l t a t s d e s c a l c u l s d e c o n s t r u c t i o n e t d e s t e s t s ; f . l e s c o m p t e s r e n d u s d ' e s s a i s , i n t e r n e s o u é t a b l i s p a r d e s t i e r s : 2 L e d o s s i e r t e c h n i q u e p e u t ê t r e r é d i g é d a n s u n e a u t r e l a n g u e s i l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r s o n é v a l u a t i o n s o n t l i v r é s d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a s u i s s e o u e n a n g l a i s . 3 L e d o s s i e r t e c h n i q u e d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é d u r a n t d i x a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l a f a b r i c a t i o n d u m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n . L o r s q u e c e l u i - c i e s t f a b r i q u é e n s é r i e , l e d é l a i c o u r t à p a r t i r d e l a d a t e d e f a b r i c a t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e . 1 0 1 8 �M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 S e c t i o n 2 : M a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n p a r t i c u l i e r s A r t . 9 R è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s t L e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n q u i n e s o n t p a s v i s é s p a r l a d i r e c t i v e b a s s e t e n s i o n o u q u i f i g u r e n t d a n s s o n a n n e x e I I n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e s ' i l s r é p o n d e n t a u x r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s . 2 L e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s c o m p r e n n e n t e n p a r t i c u l i e r l e s n o r m e s i n t e r - n a t i o n a l e s h a r m o n i s é e s I E C t ) e t C E N E L E C 2 1 o u , à d é f a u t , l e s n o r m e s s u i s s e s 3 ) . 3 A d é f a u t d e n o r m e s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s , o n s ' i n s p i r e r a d e n o r m e s a p p l i - t a i l e s p a l a n a l o g i e o u d e d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . A r t . 1 0 R e s p e c t d e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s t T o u t e p e r s o n n e q u i m e t s u r l e m a r c h é u n m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n r é p o n d a n t à l a d é f i n i t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , 1 e ` a l i n é a , d o i t p o u v o i r p r o u v e r q u e l e d i t m a t é r i e l s a t i s f a i t a u x r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s . 2 L e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s d o n t l a t e n s i o n d ' e x p l o i t a t i o n n e d é p a s s e p a s 5 0 V e n c o u r a n t a l t e r n a t i f o u 7 5 V e n c o u r a n t c o n t i n u e t d o n t l e c o u r a n t d e r é g i m e n ' e x c è d e p a s 2 A n e s o n t s o u m i s a u r é g i m e d e l a p r e u v e o b l i g a t o i r e q u e s i l e u r f o n c t i o n n e m e n t p a r t i c u l i e r o u l e u r s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n s p é c i a l e s p e u v e n t m e t t r e e n d a n g e r d e s p e r s o n n e s o u d e s c h o s e s . 3 L e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n , s u r l ' e m b a l l a g e o u d a n s l e s d o c u m e n t s a f f é r e n t s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r s i m p l e m e n t e t s a n s é q u i - v o q u e l e f a b r i c a n t , s o n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e o u l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é . S e c t i o n 3 : A p p o s i t i o n f a c u l t a t i v e d u s i g n e d e s é c u r i t é A r t . 1 1 P r i n c i p e Q u i c o n q u e e n t e n d m e t t r e s u r l e m a r c h é u n m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n m u n i d u s i g n e d e s é c u r i t é f a c u l t a t i f ( a r t . 1 6 ) d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . A r t . 1 2 C o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n t L ' a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e l o r s q u e l e f a b r i c a n t , s o n r e p r é s e n t a n t é t a b l i e n S u i s s e o u l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é a p p o r t e l a p r e u v e q u e l e m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 4 o u 9 . 1 ) I n t e r n a t i o n a l E l e c t r o n i c a l C o m m i s s i o n . 2 ) C o m i t é d e N o r m a l i s a t i o n E L E C t r o t e c h n i q u e . 3 ) L e s n o r m e s p e u v e n t ê t r e d e m a n d é e s a u C e n t r e s u i s s e d ' i n f o r m a t i o n s p o u r r è g l e s t e c h n i q u e s ( s w i t e c ) , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 1 0 1 9M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 2 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t c o m p o r t e r : a . u n e b r è v e d e s c r i p t i o n d u m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n ; b . s a m a r q u e d e f a b r i q u e , l e t y p e e t l e s p r i n c i p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s ; c . l a p r e u v e d e s a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e a u s e n s des d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 1 ) s u r l a c o m p a t i b i l i t é é l e c t r o m a g n é t i q u e ; d . l e r a p p o r t d ' e s s a i o u l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é e t l e d o s s i e r t e c h n i q u e d ' u n o r g a n i s m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 ; e . s u r d e m a n d e , u n é c h a n t i l l o n d u m a t é r i e l e t l e s d o c u m e n t s qui s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 1 3 L a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é 1 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s e t l e s o r g a n i s m e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i é m e t t e n t des r a p p o r t s o u d e s a t t e s t a t i o n s d o i v e n t : a . ê t r e a c c r é d i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 2 ) s u r l ' a c c r é d i - t a t i o n e t s u r l a d é s i g n a t i o n ; o u b . ê t r e r e c o n n u s e n S u i s s e e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , o u c . ê t r e h a b i l i t é s à u n a u t r e t i t r e p a r le d r o i t s u i s s e . 2 Q u i c o n q u e s e f o n d e s u r d e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n o r g a n i s m e a u t r e q u e c e u x v i s é s a u l e ` a l i n é a d o i t r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u e l e s p r o c é d u r e s d ' e s s a i s o u d ' é v a l u a t i o n e t l e s q u a l i f i c a t i o n s d u d i t o r g a n i s m e s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , L E T C ) . A r t . 1 4 D u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e c i n q a n s a u p l u s . 2 S i la m o d i f i c a t i o n o u l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t d e m a n d é , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d é c i d e s ' i l y a l i e u d ' e x i g e r u n e n o u v e l l e a t t e s t a t i o n . A r t . 1 5 R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 1 6 S i g n e d e s é c u r i t é 1 L e s i g n e d e s é c u r i t é f a c u l t a t i f a la f o r m e s u i v a n t e : � l � = 1 , 3 d J 2 S ' i l e s t t e c h n i q u e m e n t i m p o s s i b l e d ' a p p o s e r l e s i g n e d a n s la f o r m e d é f i n i e a u t e r a l i n é a , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t a u t o r i s e r u n e a u t r e f o r m e d ' a p p o s i t i o n . 1 ) R S 7 3 4 . 5 ; R O 1 9 9 7 1 0 0 8 2 ) R S 9 4 6 . 5 1 2 ; R O 1 9 9 6 1 9 0 4 1 0 2 0� � M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 C h a p i t r e 3 : M i s e s u r l e m a r c h é d e m a t é r i e l s u s a g é s A r t . 1 7 1 L e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n u s a g é s n e p e u v e n t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é q u e s ' i l s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s e n v i g u e u r l o r s d e l e u r p r e m i è r e m i s e s u r l e m a r c h é . 2 L e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n d o n t c e r t a i n s é l é m e n t s e s s e n t i e l s à l a s é c u r i t é o n t é t é t r a n s f o r m é s o u r e n o u v e l é s s o n t s o u m i s , q u a n t à c e s é l é m e n t s , a u x d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a m i s e s u r l e m a r c h é d e m a t é r i e l s n e u f s . C h a p i t r e 4 : E x p o s i t i o n e t p r é s e n t a t i o n A r t . 1 8 L e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n n e s a t i s f a i s a n t p a s a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e s u r l e m a r c h é p e u v e n t ê t r e e x p o s é s o u p r é s e n t é s s i : a . i l e s t c l a i r e m e n t i n d i q u é q u e l e d i t m a t é r i e l n ' e s t p a s a u b é n é f i c e d ' u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t s a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s l é g a l e s , e t q u ' i l n e p e u t d o n c ê t r e m i s s u r l e m a r c h é ; e t b . l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s c h o s e s o n t é t é p r i s e s . C h a p i t r e 5 : C o n t r ô l e u l t é r i e u r A r t . 1 9 P r i n c i p e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s ' a s s u r e q u e d e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n m i s s u r l e m a r c h é r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 A c e t e f f e t , i l p r o c è d e p a r s o n d a g e s e t e f f e c t u e u n c o n t r ô l e l o r s q u ' i l y a d e s r a i s o n s d e p e n s e r q u ' u n m a t é r i e l n e r é p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s . 3 I l p e u t d e m a n d e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s d e l u i f o u r n i r , p e n d a n t u n t e m p s d é t e r m i n é , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n c l a i r e m e n t d é s i g n é s . A r t . 2 0 C o m p é t e n c e s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t , d a n s l e c a d r e d e s c o n t r ô l e s u l t é r i e u r s , e x i g e r l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o n f o r m i t é d u m a t é r i e l , p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s , f a i r e p r o c é d e r à d e s e s s a i s e t p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x d e l ' e n t r e p r i s e p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s . 2 S i l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é n é g l i g e d e f o u r n i r l e s p i è c e s d e m a n d é e s o u u n e p a r t i e d ' e n t r e e l l e s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , c e d e r n i e r p e u r o r d o n n e r q u e l e m a t é r i e l s o i t s o u m i s à u n e s s a i . L a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é s u p p o r t e l e s f r a i s . 1 0 2 1M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t é g a l e m e n t f a i r e p r o c é d e r à u n e s s a i l o r s q u e : a . l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d ' u n m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n n e r e s s o r t p a s s u f f i s a m m e n t d e s p r e u v e s r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 6 e t 1 0 ; b . i l y a l i e u d e d o u t e r q u ' u n m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n s o i t c o n f o r m e a u x d o c u m e n t s p r o d u i t s . 4 S i l ' e s s a i p r é v u a u 3 e a l i n é a r é v è l e u n e n o n c o n f o r m i t é d u m a t é r i e l à b a s s e t e n s i o n a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s , l e s f r a i s e n c o u r u s a u t i t r e d e l ' e s s a i s o n t m i s à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i a m i s l e m a t é r i e l s u r l e m a r c h é . 5 A v a n t d ' o r d o n n e r u n e s s a i , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o n n e a u r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . U n m a t é r i e l , c h o i s i p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , s e r a m i s g r a t u i t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n a u x f i n s d ' e s s a i . A r t . 2 1 M e s u r e s t S i l e c o n t r ô l e o u l ' e s s a i r é v è l e u n e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t , s i l e s i m p é r a t i f s d e s é c u r i t é l ' e x i g e n t , i n t e r d i r e t o u t e n o u v e l l e m i s e s u r l e m a r c h é , o r d o n n e r l e r a p p e l , l a c o n f i s c a t i o n o u l e s é q u e s t r e , e t p u b l i e r l e s m e s u r e s p r i s e s . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 2 L E T C . C h a p i t r e 6 : E m o l u m e n t s , v o i e s d e d r o i t , d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 2 E m o l u m e n t s P o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s a u t i t r e d u c o n t r ô l e d e s m a t é r i e l s à b a s s e t e n s i o n , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e r ç o i t u n é m o l u m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t a p p l i c a b l e . L e p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l ' a p p o s i t i o n f a c u l t a t i v e d u s i g n e d e s é c u r i t é . A r t . 2 3 V o i e s d e d r o i t L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s d e v a n t l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n p é n a l e S e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x p e i n e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s q u i c o n q u e a u r a , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , u t i l i s é s a n s a u t o r i s a t i o n l e s i g n e d e s é c u r i t é f a c u l t a t i f . 1 0 2 2M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r . 2 E n a t t e n d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e q u i i n t é g r e r a d a n s l e d r o i t s u i s s e l a d i r e c t i v e U E 9 4 / 9 / C E 1 ) d u 2 3 m a r s 1 9 9 4 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s p o u r l e s a p p a r e i l s e t l e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s e n a t m o s p h è r e s e x p l o s i b l e s , l e s m a t é r i e l s à h a s s e t e n s i o n d e s t i n e s à ê t r e u t i l i s é s d a n s d e s c o n d i t i o n s d a n g e r e u s e s , t e l s q u e l e s a p p a r e i l l a g e s p l a c é s d a n s d e s z o n e s s o u m i s e s a u r i s q u e d ' e x p l o s i o n , d o i v e n t o b t e n i r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . L e s e x i g e n c e s e t l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e s s ' i n s p i r e n t d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 7 . 9 a v r i l 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 2 1 9 q J O C E n ° L 1 0 0 d u 1 9 a v r i l 1 9 9 4 , p . 1 . 1 0 2 3M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 A n n e x e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n e s t a b r o g é e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 2 ) s u r l e c o u r a n t f a i b l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . d S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t a p p l i c a b l e s : d . l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 3 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) ; 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 4 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . d S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t : d . l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 3 ) sur l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) ; 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 5 ) s u r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . , l e t . b 2 E l l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : b . A u x m a t é r i e l s d é c r i t s à l ' a r t i c l e t e r , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 3 ) sur l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ; ' > R O 1 9 9 2 2 5 0 4 2 ) R S 7 3 4 . 1 3 ) R S 7 3 4 . 2 6 ; R O 1 9 9 7 1 0 1 6 4 ) R S 7 3 4 . 2 5 ) R S 7 3 4 . 2 5 1 0 2 4M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 9 7 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , l e t . h S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l y a l i e u d ' a p p l i q u e r é g a l e m e n t : h . l ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 9 7 2 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) ; 1 4 3 9 2 1 9 � 1 R S 7 3 4 . 4 2 2 ) R S 7 3 4 . 2 6 ; R O 1 9 9 7 1 0 1 6 1 0 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n ( O M B T D F T C E ) A b r o g a t i o n d u 1 4 a v r i l 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 C ` f é v r i e r 1 9 9 6 1 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 1 " m a i 1 9 9 7 . 1 4 a v r i l 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 9 2 2 5 ' > R O 1 9 9 6 9 0 1 1 0 2 6 1 9 9 7 - 2 3 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-17 vom 06.05.1997 (S. 979-1026) RO-1997-17 du 06.05.1997 (p. 979-1026) RU-1997-17 del 06.05.1997 (p. 979-1026) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 06.05.1997 Date Data Seite 979-1026 Page Pagina Ref. No 30 005 419 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.