R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 6 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 3 2 6 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e 3 3 1 Participation a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 3 3 2 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - tation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 3 8 P r o t e c t i o n contre l e b r u i t ( O P B ) 3 7 2 S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , n o m b r e e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o - g r a m m e ) , a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t é q u i p e m e n t s a n i t a i r e 3 7 5 Coût d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s 3 7 7 T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s . A c c o r d e u r o p é e n M a r i n s r é f u g i é s 3 7 8 — A r r a n g e m e n t 3 7 9 — P r o t o c o l e 3 8 0 Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e . P r o t o c o l e e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n 3 9 2 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E n ° 1 / 8 6 3 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t m a t i è r e d e s é t u d e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e ( E S ) d i s p e n s e n t l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s - s a i r e s à d e s p e r s o n n e s d e m é t i e r q u i s e r o n t a p p e l é e s à a s s u m e r d e s t â c h e s d i r i g e a n t e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e t o u r i s m e . A r t . 2 M a t i è r e L e s é t u d e s c o m p r e n n e n t u n e n s e i g n e m e n t d a n s l e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e , d a n s l e s b r a n c h e s g é n é r a l e s d e b a s e , a i n s i q u e d a n s l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e p r o p r e m e n t d i t e . z E l l e s s ' a p p u i e n t e n p r i n c i p e s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s a u c o u r s d'un a p p r e n t i s s a g e a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e t o u r i s m e . S e c t i o n 2 : B r a n c h e s e n s e i g n é e s e t d u r é e d e s é t u d e s A r t . 3 B r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e ' L e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e c o m p r e n n e n t 2 0 0 l e ç o n s a u m o i n s . 2 S e l o n l ' o r i e n t a t i o n c h o i s i e , l ' a c c e n t p e u t ê t r e m i s s u r l ' e n s e i g n e m e n t d e s l a n g u e s ( l a n g u e m a t e r n e l l e e t l a n g u e s é t r a n g è r e s , d u d r o i t , d e l ' é c o n o m i e p o l i t i q u e , d e s m é t h o d e s d e t r a v a i l o u d e l ' h i s t o i r e c o n t e m p o r a i n e . A r t . 4 F o r m a t i o n g é n é r a l e d e b a s e Q u e l l e q u e s o i t l ' o r i e n t a t i o n c h o i s i e , l a f o r m a t i o n d e b a s e c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : o f f r e t o u r i s t i q u e , m a r k e t i n g , é c o n o m i e t o u r i s t i q u e , é c o - n o m i e d'entreprise, g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e ( y c o m p r i s l e p e r s o n n e l ) , t e c h - R S 4 1 2 . 1 1 2 . 0 ' 1 R S 4 1 2 . 1 0 3 2 6 1 9 8 7 — 2 5 �R e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e R O 1 9 8 7 n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n , g é o g r a p h i e e t l é g i s l a t i o n t o u r i s t i q u e s , e n v i r o n n e - m e n t e t s o c i é t é , a i n s i qu'informatique. 2 L e s é c o l e s f i x e n t l a p o n d é r a t i o n d e s b r a n c h e s d e b a s e . A r t . 5 F o r m a t i o n s p é c i a l i s é e ' U n e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e e t d e s e x e r c i c e s p r a t i q u e s p e r m e t t e n t à l'étu- d i a n t d ' a c q u é r i r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l ' h a b i l e t é r e q u i s e s d a n s s a s p é c i a l i s a - t i o n . ' L e s e x e r c i c e s p r a t i q u e s , t e l s q u e l e s v i s i t e s d ' e n t r e p r i s e , l e s s é m i n a i r e s , l e s é t u d e s d i a g n o s t i q u e s e t l e s é t u d e s d e p r o j e t s p e r m e t t e n t d ' a p p l i q u e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s f o n d a m e n t a l e s e t s p é c i a l i s é e s ( d a n s d e s d o m a i n e s t e l s q u e « a g e n c e d e v o y a g e s » , « o f f i c e d u t o u r i s m e » , « t o u r o p e r a t i n g » , « i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t s t o u r i s t i q u e s » , « g e s t i o n h ô t e - l i è r e » ) . A r t . 6 D u r é e d e s é t u d e s ' L a d u r é e t o t a l e d e l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é s ' é l è v e a u m o i n s à 1 8 0 0 l e ç o n s r é p a r t i e s s u r t r o i s s e m e s t r e s . L e s e x a m e n s f i n a l s e t l e s e x c u r s i o n s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s c e n o m b r e . U n e l e ç o n d u r e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s . 2 L o r s q u e c e t e n s e i g n e m e n t e s t d o n n é e n m a r g e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n - n e l l e , l e n o m b r e d e l e ç o n s p e u t ê t r e r é d u i t s i c e t t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e n g l o b e l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n s e x e r c i c e s p r a t i q u e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . L a r é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r 3 0 0 l e ç o n s . L ' é c o l e e s t t e n u e d e c o n t r ô - l e r s i l ' é t u d i a n t e x e r c e u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e q u i c o r r e s p o n d a u n i v e a u d e s e s é t u d e s . ' D a n s l e s é c o l e s q u i e n s e i g n e n t c e r t a i n e s b r a n c h e s d e b a s e e n p a r t i e p a r c o r r e s p o n d a n c e , o n p e u t r é d u i r e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e n o m b r e d e l e ç o n s d i s p e n s é e s d i r e c t e m e n t . S e c t i o n 3 : M a t é r i e l e t m o y e n s a u x i l i a i r e s u t i l i s é s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t A r t . 7 L e s é c o l e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , a d a p t é s à l ' é v o l u t i o n d a n s l'industrie t o u r i s t i q u e , t e l s q u e c o l l e c t i o n s , b i b l i o t h è q u e s , i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e t s a l l e s d e c l a s s e s m o d e r n e s . L e s s a l l e s s e r o n t é q u i p é e s d e m a n i è r e q u e l e s e n s e i - g n a n t s p u i s s e n t d i s p e n s e r u n e n s e i g n e m e n t a p p r o p r i é e t l e s é t u d i a n t s e f f e c - t u e r d e s e x e r c i c e s p r a t i q u e s e n u t i l i s a n t l e s é q u i p e m e n t s e n u s a g e d a n s l a p r o f e s s i o n . z S i u n e é c o l e n e d i s p o s e p a s e l l e - m ê m e d'installations s u f f i s a n t e s p o u r l e s 3 2 7R e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e R O 1 9 8 7 e x e r c i c e s p r a t i q u e s , e l l e u t i l i s e r a c e l l e s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u e n t r e p r i s e s . E l l e d o i t f i x e r p a r c o n t r a t l e d r o i t d e c o - u t i l i s a t i o n . S e c t i o n 4 : C o r p s e n s e i g n a n t A r t . 8 ' L e s e n s e i g n a n t s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s ( o u d e h a u t e s é c o l e s ) o u j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e e t a v o i r u n e s o l i d e e x p é r i e n c e p r a t i q u e . 2 L e s é c o l e s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' a d a p t a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t à l ' é v o l u - t i o n t o u r i s t i q u e , m é t h o d o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e . E l l e s e n c o u r a g e n t l e s e n s e i - g n a n t s à s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l e s d o m a i n e s t h é o r i q u e e t p r a t i q u e . S e c t i o n 5 : S t a g e s e n e n t r e p r i s e A r t . 9 Q u a l i f i c a t i o n d e s d i r e c t r i c e s e t d i r e c t e u r s d e s t a g e L e s d i r e c t r i c e s e t d i r e c t e u r s d e s t a g e s d o i v e n t e x e r c e r d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e d a n s u n e e n t r e p r i s e a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e t o u r i s m e . I l s d o i v e n t p o s s é d e r l e s q u a l i t é s p e r s o n n e l l e s e t l a c a p a c i t é l e u r p e r m e t t a n t d ' i n s t r u i r e l e s s t a g i a i r e s d a n s l e s r è g l e s e t a v e c l a c o m p r é h e n - s i o n n é c e s s a i r e . A r t . 1 0 P l a c e s d e s t a g e s ' L e s s t a g e s p r a t i q u e s s e d é r o u l e n t d a n s d e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t e n m e s u r e d e r e s p e c t e r l e p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t é t a b l i à c e t e f f e t . 2 L a d u r é e t o t a l e d e s s t a g e s p r a t i q u e s e s t d e 4 0 s e m a i n e s a u m i n i m u m . 3 L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s d o i t ê t r e e n r a p p o r t r a i s o n n a b l e a v e c l e p e r s o n - n e l q u a l i f i é à d i s p o s i t i o n e t a v e c l ' i m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 6 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n A r t . 1 1 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n L e s é l è v e s d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e t o u r i s m e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d a n s u n e p r o f e s s i o n a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e t o u r i s m e o u j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e . L ' é c o l e p e u t p o s e r d e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t . 2 L ' é c o l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n . E l l e o r g a n i s e u n e x a m e n d ' a d m i s - s i o n , s u i v i o u n o n d ' u n e p é r i o d e d ' e s s a i , o u s e b o r n e à i n s t i t u e r c e t t e p é r i o - d e d ' e s s a i . 3 2 8R e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e R O 1 9 8 7 A r t . 1 2 C h a n g e m e n t d ' é c o l e ' L e s é t u d i a n t s d o i v e n t e n p r i n c i p e p o u v o i r p a s s e r d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e t o u r i s m e à u n e a u t r e a u d é b u t d ' u n s e m e s t r e . 2 L e c h a n g e m e n t d o i t t o u t e f o i s a v o i r l i e u a v a n t l e d é b u t d e s s t a g e s e n e n t r e - p r i s e . A r t . 1 3 C o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n ' C h a q u e é c o l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t d e s p r o m o t i o n s d é f i n i s s a n t l e s c o n d i - t i o n s d ' a d m i s s i o n a u s e m e s t r e s u i v a n t . 2 L e r è g l e m e n t d e s p r o m o t i o n s e s t r e m i s à l ' é l è v e a u d é b u t d e s e s é t u d e s . S e c t i o n 7 : E x a m e n d e d i p l ô m e e t t i t r e A r t . 1 4 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e P o u r ê t r e a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , l e s c a n d i d a t s d o i v e n t a v o i r s u i v i l e p r o g r a m m e c o m p l e t d e f o r m a t i o n , s a u f s ' i l s o n t é t é d i s p e n s é s d e c e r t a i n e s p a r t i e s d e c e l u i - c i . A r t . 1 5 C o n t e n u d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e ' L ' e x a m e n c o n s i s t e e n u n t r a v a i l d e d i p l ô m e a i n s i q u ' e n é p r e u v e s o r a l e s o u é c r i t e s d a n s c h a c u n e d e s b r a n c h e s . 2 L e t r a v a i l d e d i p l ô m e q u i d o i t ê t r e e x é c u t é p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r - r o m p u e s o u s l e c o n t r ô l e d e l ' é c o l e s e r a p p o r t e r a à l ' u n d e s d o m a i n e s e s s e n - t i e l s d e l ' o r i e n t a t i o n c h o i s i e . A r t . 1 6 R è g l e m e n t d ' e x a m e n ' L ' é c o l e o r g a n i s e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e e t e n établit l e r è g l e m e n t . 2 C e r è g l e m e n t p r é c i s e : a . L a m a t i è r e d ' e x a m e n ; b . P o u r c h a q u e b r a n c h e , l a f a ç o n d o n t s e d é r o u l e r a l ' e x a m e n ; c . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e l e s e x p e r t s e t q u i d é c i d e d e l ' a t t r i b u t i o n d u d i - p l ô m e ; d . L e s t â c h e s d e s e x p e r t s p e n d a n t l e s é p r e u v e s e t l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s n o t e s ; e . L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s n o m m é e p a r l e c a n t o n . A r t . 1 7 T i t r e C e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e t o u r i s m e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t a u t o r i s é à p o r t e r l e titre d e « g e s t i o n n a i r e e n t o u r i s m e E S » e t à s ' e n p r é v a l o i r p u b l i q u e m e n t . 3 2 9R e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e R O 1 9 8 7 S e c t i o n 8 : D e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e e t s u r v e i l l a n c e A r t . 1 8 E x a m e n d e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e ' L e s d e m a n d e s d ' é c o l e s d é s i r a n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t o u r i s m e s o n t a d r e s s é e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m - p é t e n t e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( l ' o f f i c e ) . C e l u i - c i o r d o n n e u n e e x p e r t i s e e t p r é s e n t e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( l e d é p a r t e m e n t ) u n r a p p o r t a c c o m p a g n é d e s e s p r o p o s i t i o n s . ' L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e c o n t i e n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e , l e s c o n d i t i o n s d e f i n a n c e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e l ' é c o l e , a i n s i q u e s u r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , l e s p r o g r a m - m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t l e s e x i g e n c e s p o s é e s l o r s d e l ' e x a m e n . A r t . 1 9 S u r v e i l l a n c e ' L o r s q u e l ' o f f i c e c o n s t a t e q u ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e t o u r i s m e r e c o n n u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s , i l e n a v i s e l e d é p a r t e m e n t . z L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t à l ' é c o l e e n q u e s t i o n u n d é l a i p o u r q u ' e l l e r e m é - d i e a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s . P a s s é c e d é l a i , l e département p e u t a n n u l e r l a r e c o n n a i s s a n c e s i l ' é c o l e n ' a p a s p r i s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 9 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 2 3 6 3 3 0A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 R S 414.23; R O 1 9 8 6 1 6 5 4 L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a a d h é r é à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 4 s u r l a p a r t i c i p a t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s u n i v e r s i t é s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 7 - 1 9 9 2 : A d h é s i o n P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 1 4 o c t o b r e 1 9 8 6 1 7 f é v r i e r 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o n t a d h é r é à l ' a c - c o r d i n t e r c a n t o n a l ( é t a t l e 1 e f é v r i e r 1 9 8 7 ) : Z u r i c h R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S c h a f f h o u s e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 B e r n e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A p p e n z e l l R h - E x t . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 L u c e r n e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A p p e n z e l l R h - I n t . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 Uri R O 1 9 8 7 1 0 6 S a i n t - G a l l R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S c h w y z R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G r i s o n s R O 1 9 8 6 1 6 5 9 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 A r g o v i e R O 1 9 8 7 1 0 6 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . . R O 1 9 8 6 1 6 5 9 T h u r g o v i e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G l a r i s R O 1 9 8 6 1 6 5 9 T e s s i n R O 1 9 8 6 1 6 5 9 Z o u g R 0 1 9 8 6 1 6 5 9 V a u d R 0 1 9 8 6 1 6 5 9 F r i b o u r g R O 1 9 8 6 1 6 5 9 N e u c h â t e l R O 1 9 8 6 1 6 5 9 S o l e u r e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 G e n è v e R O 1 9 8 7 1 0 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 6 1 6 5 9 R O 1 9 8 7 3 3 1B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 7 1 0 6 L i e c h t e n s t e i n ' ) . . . . P r i n c i p a u t é d e 3 1 2 4 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 1 6 5 9 e t 1 9 8 7 1 0 6 . 3 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e applicables à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s agricoles t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t fédéral d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) concernant l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 8 7 . 2 2 j a n v i e r 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 6 1 9 1 8 3 3 2 1 9 8 7 - 1 1 8I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 3 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 5 2 . 3 0 1 8 0 6 . 5 8 3 1 . 1 0 1 9 0 8 . 4 0 1 0 4 . 6 0 2 2 5 1 . 3 0 1 9 0 2 . 0 2 6 0 . - 5 0 1 0 9 . 7 0 2 4 4 5 . 4 0 0 3 5 0 . 6 0 7 0 1 4 9 . - 3 0 1 3 2 . 9 0 0 4 2 7 9 . 7 0 7 2 1 0 2 . 3 0 3 2 4 0 . 3 0 0 6 6 6 9 . 7 0 7 6 7 4 . 9 0 3 4 3 0 . 5 0 0 8 4 1 8 . 7 0 2 1 0 7 . 1 0 5 2 . 6 0 4 0 5 8 . 6 0 1 0 1 6 2 . 9 0 1 1 3 8 . 6 0 4 2 5 5 . 4 0 1 4 1 0 7 . 3 0 1 2 3 1 . 6 0 4 4 4 5 . 5 0 1 6 9 6 . 7 0 2 0 2 5 . - 4 6 7 5 . 5 0 1 8 1 3 6 . 7 0 2 6 2 3 5 . 5 0 4 8 9 8 . 2 0 2 0 6 0 3 . 8 0 2 7 3 9 . - 5 0 5 6 . 1 0 2 2 2 9 3 . 9 0 2 8 2 2 . 4 0 5 2 4 2 . 1 0 3 0 7 1 . 1 0 4 0 1 2 0 5 . 9 0 5 4 2 8 . 1 0 3 2 2 5 . 9 0 4 2 9 1 5 . 4 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 0 5 . 9 0 4 0 1 5 0 . 7 0 4 4 5 2 4 . 4 0 2 2 9 1 5 . 4 0 4 2 9 6 . 7 0 4 6 4 5 6 . 5 0 2 4 5 2 4 . 4 0 5 0 2 9 . 8 0 4 7 2 0 9 . 8 0 2 6 4 5 6 . 5 0 5 2 2 4 . 1 0 4 8 8 6 . 8 0 2 7 2 5 1 . 7 0 1 9 0 3 . 0 1 5 0 . 8 0 5 0 4 9 . 7 0 2 8 2 0 9 . 8 0 1 9 0 7 . 1 0 1 4 7 . 7 0 5 4 1 6 5 . 7 0 3 0 5 0 . 9 0 1 2 9 4 . 8 0 5 8 3 4 . 1 0 3 2 4 0 . 8 0 2 0 1 1 6 . 3 0 6 0 7 9 2 . 5 0 4 0 1 7 1 . 3 0 2 2 1 3 4 . - 6 2 3 5 2 . 2 0 4 2 1 3 2 . - 3 0 8 9 . 7 0 6 4 8 8 . 1 0 4 4 9 1 . 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 2 . - 6 6 6 5 . 2 0 4 6 3 7 . 4 0 1 2 1 0 5 . 2 0 7 0 1 0 3 . - 5 0 1 0 6 . - 1 4 1 1 2 . 6 0 8 0 3 8 . 5 0 5 1 1 3 9 . 9 0 1 6 1 1 2 . 6 0 8 2 3 5 . 1 0 5 2 6 4 . 5 0 2 0 2 3 5 . 4 0 8 4 2 2 . 2 0 5 6 1 1 8 . 3 0 2 2 1 2 1 . 6 0 2 9 0 4 . 5 8 1 4 2 . 6 0 3 0 1 2 1 . 3 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 3 3 4 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 4 . 2 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 6 5 . - 5 2 . 3 0 5 2 . 3 0 2 2 9 2 . 3 0 5 1 . 3 0 6 4 . - 5 1 . 3 0 5 1 . 3 0 2 4 8 6 . 4 0 4 5 . 4 0 5 8 . 1 0 4 5 . 4 0 4 5 . 4 0 3 0 1 8 5 . 9 0 1 3 2 . 9 0 1 4 9 . 3 0 1 3 2 . 9 0 1 3 2 . 9 0 3 2 9 3 . 3 0 4 0 . 3 0 5 6 . 7 0 4 0 . 3 0 4 0 . 3 0 3 4 8 3 . 5 0 3 0 . 5 0 4 6 . 9 0 3 0 . 5 0 3 0 . 5 0 4 0 1 1 1 . 6 0 5 8 . 6 0 7 5 . - 5 8 . 6 0 5 8 . 6 0 4 2 1 0 8 . 4 0 5 5 . 4 0 7 1 . 8 0 5 5 . 4 0 5 5 . 4 0 4 4 9 8 . 5 0 4 5 . 5 0 6 1 . 9 0 4 5 . 5 0 4 5 . 5 0 4 6 1 2 8 . 5 0 7 5 . 5 0 9 1 . 9 0 7 5 . 5 0 7 5 . 5 0 4 8 1 5 1 . 2 0 9 8 . 2 0 1 1 4 . 6 0 9 8 . 2 0 9 8 . 2 0 5 0 1 0 9 . 1 0 5 6 . 1 0 7 2 . 5 0 5 6 . 1 0 5 6 . 1 0 5 2 9 5 . 1 0 4 2 . 1 0 5 8 . 5 0 4 2 . 1 0 4 2 . 1 0 5 4 8 1 . 1 0 2 8 . 1 0 4 4 . 5 0 2 8 . 1 0 2 8 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 0 6 . 9 0 T N I l 2 1 T N 1 2 0 5 . 9 0 T N 2 2 9 1 6 . 4 0 T N 2 ) T N 9 1 5 . 4 0 T N 2 4 5 2 5 . 4 0 T N 2 ) T N 5 2 4 . 4 0 T N 2 6 4 5 7 . 5 0 T N 2 ) TN 4 5 6 . 5 0 TN 2 7 2 5 2 . 7 0 T N 2 ) T N 2 5 1 . 7 0 TN 2 8 2 1 0 . 8 0 T N 2 ) T N 2 0 9 . 8 0 T N 3 0 6 0 . 9 0 5 0 . 9 0 5 4 . - e x e m p t 5 0 . 9 0 3 2 5 0 . 8 0 4 0 . 8 0 4 3 . 9 0 e x e m p t 4 0 . 8 0 4 0 1 8 1 . 3 0 1 7 1 . 3 0 1 7 4 . 4 0 e x e m p t 1 7 1 . 3 0 4 2 1 4 2 . - 1 3 2 . - 1 3 5 . 1 0 e x e m p t 1 3 2 . - 4 4 1 0 1 . 3 0 9 1 . 3 0 9 4 . 4 0 e x e m p t 9 1 . 3 0 4 6 4 7 . 4 0 3 7 . 4 0 4 0 . 5 0 e x e m p t 3 7 . 4 0 5 0 1 1 6 . - 1 0 6 . - 1 0 9 . 1 0 e x e m p t 1 0 6 . - 5 1 1 4 9 . 9 0 1 3 9 . 9 0 1 4 3 . - e x e m p t 1 3 9 . 9 0 5 2 7 4 . 5 0 6 4 . 5 0 6 7 . 6 0 e x e m p t 6 4 . 5 0 5 6 1 2 8 . 3 0 1 1 8 . 3 0 1 2 1 . 4 0 e x e m p t 1 1 8 . 3 0 5 8 4 1 . 1 0 3 1 . 1 0 3 4 . 2 0 e x e m p t 3 1 . 1 0 1 9 0 2 . 0 2 8 0 . - 6 0 . - 7 5 . 5 0 6 0 . - T N 0 3 7 0 . 6 0 5 0 . 6 0 6 6 . 1 0 5 0 . 6 0 T N I ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 = F r . 1 2 0 6 . 1 0 1 8 0 6 . 2 2 = F r . 9 1 5 . 6 0 1 8 0 6 . 2 4 = F r . 5 2 4 . 6 0 1 8 0 6 . 2 6 = F r . 4 5 6 . 7 0 1 8 0 6 . 2 7 = F r . 2 5 1 . 9 0 1 8 0 6 . 2 8 = F r . 2 1 0 . -I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 1 9 0 2 . 0 4 2 8 9 . 7 0 t ) 2 ) 2 7 9 . 7 0 T N 0 6 6 7 9 . 7 0 2 ) 6 6 9 . 7 0 T N 0 8 4 2 8 . 7 0 2 ) 4 1 8 . 7 0 T N 1 0 1 7 2 . 9 0 1 6 2 . 9 0 1 6 6 . - 1 6 2 . 9 0 TN 1 4 1 1 7 . 3 0 1 0 7 . 3 0 1 1 0 . 4 0 1 0 7 . 3 0 T N 1 6 1 0 6 . 7 0 9 6 . 7 0 9 9 . 8 0 9 6 . 7 0 TN 1 8 1 4 6 . 7 0 1 3 6 . 7 0 1 3 9 . 8 0 1 3 6 . 7 0 T N 2 0 6 2 3 . 8 0 3 ) 4 ) 6 0 3 . 8 0 6 0 3 . 8 0 2 2 3 1 3 . 9 0 4 ) 2 9 3 . 9 0 2 9 3 . 9 0 3 0 9 1 . 1 0 3 ) 7 1 . 1 0 7 7 . 3 0 7 1 . 1 0 7 1 . 1 0 3 2 4 5 . 9 0 2 5 . 9 0 3 2 . 1 0 2 5 . 9 0 2 5 . 9 0 4 0 1 7 0 . 7 0 1 5 0 . 7 0 1 5 6 . 9 0 1 5 0 . 7 0 1 5 0 . 7 0 4 2 1 1 6 . 7 0 9 6 . 7 0 1 0 2 . 9 0 9 6 . 7 0 9 6 . 7 0 5 0 4 9 . 8 0 2 9 . 8 0 3 6 . - 2 9 . 8 0 2 9 . 8 0 5 2 4 4 . 1 0 2 4 . 1 0 3 0 . 3 0 2 4 . 1 0 2 4 . 1 0 1 9 0 3 . 0 1 5 3 . 8 0 5 0 . 8 0 5 3 . 1 0 5 0 . 8 0 T N 1 9 0 7 . 1 0 1 4 8 . 7 0 1 4 7 . 7 0 1 4 8 . - 1 4 7 . 7 0 1 4 7 . 7 0 1 2 9 5 . 8 0 9 4 . 8 0 9 5 . 1 0 9 4 . 8 0 9 4 . 8 0 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 7 9 . 7 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 6 6 9 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 4 1 8 . 7 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 8 1 . 7 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 6 7 1 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 4 2 0 . 7 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 8 2 . 8 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 6 7 2 . 8 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 4 2 1 . 8 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 6 0 3 . 8 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 9 3 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 6 0 7 . 8 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 9 7 . 9 0 - d'autres p a y s T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 6 1 0 . - 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 3 0 0 . 1 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N I ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 3 3 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 3 3 6 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 7 . 2 0 1 3 1 . 3 0 1 1 6 . 3 0 1 2 1 . - 1 1 6 . 3 0 T N 2 2 1 4 9 . - 1 3 4 . - 1 3 8 . 7 0 1 3 4 . - T N 3 0 1 0 4 . 7 0 8 9 . 7 0 9 4 . 4 0 8 9 . 7 0 I 1 9 0 8 . 1 0 1 4 9 . - 1 2 2 . - 1 3 0 . 4 0 1 2 2 . - T N 1 2 1 3 2 . 2 0 1 0 5 . 2 0 1 1 3 . 6 0 1 0 5 . 2 0 TN 1 4 1 3 9 . 6 0 1 1 2 . 6 0 1 2 1 . - 1 1 2 . 6 0 TN 1 6 1 3 9 . 6 0 1 1 2 . 6 0 1 2 1 . - 1 1 2 . 6 0 T N 2 0 2 9 5 . 4 0 2 3 5 . 4 0 2 5 4 . - 2 3 5 . 4 0 2 3 5 . 4 0 2 2 1 8 1 . 6 0 1 2 1 . 6 0 1 4 0 . 2 0 1 2 1 . 6 0 1 2 1 . 6 0 3 0 1 8 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 1 3 9 . 9 0 1 2 1 . 3 0 1 2 1 . 3 0 4 0 1 6 4 . 6 0 1 0 4 . 6 0 1 2 3 . 2 0 1 0 4 . 6 0 1 0 4 . 6 0 5 0 1 6 9 . 7 0 1 0 9 . 7 0 1 2 8 . 3 0 1 0 9 . 7 0 1 0 9 . 7 0 7 0 2 0 9 . - 1 4 9 . - 1 6 7 . 6 0 1 4 9 . - 1 4 9 . - 7 2 1 6 2 . 3 0 1 0 2 . 3 0 1 2 0 . 9 0 1 0 2 . 3 0 1 0 2 . 3 0 7 6 1 3 4 . 9 0 7 4 . 9 0 9 3 . 5 0 7 4 . 9 0 7 4 . 9 0 2 1 0 7 . 1 0 1 7 2 . 6 0 5 2 . 6 0 8 9 . 8 0 5 2 . 6 0 T N 1 1 1 5 8 . 6 0 3 8 . 6 0 7 5 . 8 0 3 8 . 6 0 T N 1 2 1 5 1 . 6 0 3 1 . 6 0 6 8 . 8 0 3 1 . 6 0 T N 2 0 2 5 . - 2 5 . - 2 5 . - 2 5 . - 2 5 . - 2 6 2 4 5 . 5 0 2 3 5 . 5 0 2 3 8 . 6 0 2 3 5 . 5 0 2 3 5 . 5 0 2 7 4 9 . - 3 9 . - 4 2 . 1 0 3 9 . - 3 9 . - 2 8 3 2 . 4 0 2 2 . 4 0 2 5 . 5 0 2 2 . 4 0 2 2 . 4 0 4 0 1 2 0 6 . 9 0 T N 2 ) T N 1 2 0 5 . 9 0 T N 4 2 9 1 6 . 4 0 T N 2 ) T N 9 1 5 . 4 0 T N 4 4 5 2 5 . 4 0 T N 2 ) TN 5 2 4 . 4 0 T N 4 6 4 5 7 . 5 0 T N 2 ) T N 4 5 6 . 5 0 T N 4 7 2 1 0 . 8 0 T N 2 ) T N 2 0 9 . 8 0 T N 4 8 8 7 . 8 0 T N 2 ) T N 8 6 . 8 0 T N 5 0 9 3 . 7 0 4 9 . 7 0 6 3 . 3 0 4 9 . 7 0 TN 5 4 2 0 9 . 7 0 1 6 5 . 7 0 1 7 9 . 3 0 1 6 5 . 7 0 TN 5 8 7 8 . 1 0 3 4 . 1 0 4 7 . 7 0 3 4 . 1 0 T N 6 0 8 3 6 . 5 0 7 9 2 . 5 0 8 0 6 . 1 0 7 9 2 . 5 0 T N 6 2 3 9 6 . 2 0 3 5 2 . 2 0 3 6 5 . 8 0 3 5 2 . 2 0 T N 6 4 1 3 2 . 1 0 8 8 . 1 0 1 0 1 . 7 0 8 8 . 1 0 TN 6 6 1 0 9 . 2 0 6 5 . 2 0 7 8 . 8 0 6 5 . 2 0 T N 1 ) 1 9 0 7 . 3 0 : - B i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 8 9 . 7 0 - a u t r e s T N z ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 2 1 0 7 . 4 0 = F r . 1 2 0 6 . 1 0 2 1 0 7 . 4 2 = F r . 9 1 5 . 6 0 2 1 0 7 . 4 4 = F r . 5 2 4 . 6 0 2 1 0 7 . 4 6 = F r . 4 5 6 . 7 0 2 1 0 7 . 4 7 = F r . 2 1 0 . - 2 1 0 7 . 4 8 = F r . 8 7 . - 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 7 3 1 2 4 9 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E E S P A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 1 0 7 . 7 0 1 4 7 . - 1 0 3 . - 1 1 6 . 6 0 1 0 3 . - TN 8 0 8 2 . 5 0 3 8 . 5 0 5 2 . 1 0 3 8 . 5 0 T N 8 2 7 9 . 1 0 3 5 . 1 0 4 8 . 7 0 3 5 . 1 0 8 4 6 6 . 2 0 2 2 . 2 0 3 5 . 8 0 2 2 . 2 0 T N 2 9 0 4 . 5 8 1 4 4 . 1 0 1 4 2 . 6 0 1 4 3 . 1 0 1 4 2 . 6 0 1 4 2 . 6 0 1 1 2 1 0 7 . 8 2 — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 5 . 1 0 — a u t r e s T N 3 3 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t ( O P B ) d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 3 , t e r a l i n é a , 1 6 , 2 e a l i n é a , 1 9 , 2 1 , 2 e a l i n é a , 2 3 , 3 9 , I e r a l i n é a , 4 0 e t 4 5 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 0 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e p r o t é g e r c o n t r e l e b r u i t n u i s i b l e o u i n c o m m o d a n t . 2 E l l e r é g i t : a . L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d e b r u i t e x t é r i e u r p r o d u i t e s p a r l ' e x p l o i t a - t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s n o u v e l l e s o u e x i s t a n t e s a u s e n s d e l'article 7 d e l a l o i ; b . L a d é l i m i t a t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e z o n e s à b â t i r d a n s d e s s e c t e u r s e x - p o s é s a u b r u i t ; c . L ' a t t r i b u t i o n d u p e r m i s d e c o n s t r u i r e p o u r l e s b â t i m e n t s d i s p o s a n t d e l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t e t s i t u é s d a n s d e s s e c t e u r s e x p o s é s a u b r u i t ; d . L ' i s o l a t i o n c o n t r e l e b r u i t e x t é r i e u r e t i n t é r i e u r d e s n o u v e a u x b â t i - m e n t s d i s p o s a n t d e l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t ; e . L ' i s o l a t i o n c o n t r e l e b r u i t e x t é r i e u r d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s d i s p o s a n t d e l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t ; f . L a d é t e r m i n a t i o n d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t e x t é r i e u r e t l e u r é v a l u a t i o n à p a r t i r d e v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n . 3 E l l e n e r é g i t p a s : a . L a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t p r o d u i t s u r l ' a i r e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l a f f e c t e l e s bâtiments d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s a p p a r t e m e n t s q u i s ' y t r o u v e n t ; b . L a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n f r a s o n s e t l e s u l t r a s o n s . P o u r l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n e x t é r i e u r s d e l o - c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t c o n t r e l e s a t t e i n t e s s o n o r e s d e s a é r o p o r t s , o n R S 8 1 4 . 3 3 1 ' 1 R S 8 1 4 . 0 1 3 3 8 1 9 8 6 — 9 6 1 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 appliquera l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s z o n e s d e b r u i t d e s aéroports d e B â l e - M u l h o u s e , G e n è v e - C o i n t r i n e t Z u r i c h , a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 9 m a r s 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s z o n e s d e b r u i t d e s a é r o d r o - m e s r é g i o n a u x e x p l o i t é s e n v e r t u d ' u n e c o n c e s s i o n . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ' L e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s s o n t l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s i n f r a s t r u c t u r e s d e s t i n é e s a u t r a f i c , l e s é q u i p e m e n t s d e s b â t i m e n t s e t l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s n o n m o b i l e s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n p r o d u i t d u b r u i t e x t é r i e u r . E n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e l e s r o u t e s , l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s , l e s a é r o d r o m e s , l e s i n s t a l l a - t i o n s d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r a i n s i q u e l e s p l a c e s p e r m a n e n t e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e m i l i t a i r e s . 2 S o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s l e s i n s t a l - l a t i o n s f i x e s e t l e s c o n s t r u c t i o n s d o n t l ' a f f e c t a t i o n e s t e n t i è r e m e n t m o d i f i é e . 3 L e s limitations d ' é m i s s i o n s s o n t d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s , d e c o n s t r u c t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d ' o r i e n t a t i o n , d e r é p a r t i t i o n , d e r e s t r i c t i o n o u d e m o d é r a t i o n d u t r a f i c , a p p l i q u é e s a u x i n s t a l l a t i o n s , o u d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n p r i s e s s u r l e c h e m i n d e p r o p a g a t i o n d e s é m i s s i o n s . E l l e s s o n t d e s t i n é e s à e m p ê c h e r o u à r é d u i r e l a f o r m a t i o n o u l a p r o p a g a t i o n d u b r u i t e x t é r i e u r . ° L ' a s s a i n i s s e m e n t e s t u n e l i m i t a t i o n d ' é m i s s i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s e x i s t a n t e s . L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s o n t d e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n , d e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n e t d e s v a l e u r s d ' a l a r m e . E l l e s s o n t f i x é e s e n f o n c - t i o n d u g e n r e d e b r u i t , d e l a p é r i o d e d e l a j o u r n é e , d e l ' a f f e c t a t i o n d u b â t i - m e n t e t d u s e c t e u r à p r o t é g e r . 6 L e s l o c a u x d o n t l ' u s a g e e s t s e n s i b l e a u b r u i t s o n t : a . L e s p i è c e s d e s h a b i t a t i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s c u i s i n e s s a n s p a r t i e h a b i t a - b l e , d e s l o c a u x s a n i t a i r e s e t d e s r é d u i t s ; b . L e s l o c a u x d'exploitations, d a n s l e s q u e l s d e s p e r s o n n e s s é j o u r n e n t r é - g u l i è r e m e n t d u r a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e ; e n s o n t e x c l u s l e s l o c a u x d e s t i n é s à l a g a r d e d ' a n i m a u x d e r e n t e e t l e s l o c a u x o ù l e b r u i t i n h é - r e n t à l ' e x p l o i t a t i o n e s t c o n s i d é r a b l e . C h a p i t r e 2 : V é h i c u l e s , a p p a r e i l s e t m a c h i n e s m o b i l e s S e c t i o n 1 : L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s p o u r l e s v é h i c u l e s A r t . 3 ' L e s é m i s s i o n s d e b r u i t d u e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r , a é r o n e f s , b a t e a u x e t v é h i c u l e s f e r r o v i a i r e s d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i - I ) R S 7 4 8 . 1 3 4 . 2 2 ) R S 7 4 8 . 1 3 4 . 3 3 3 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 2 P o u r l a limitation d e s é m i s s i o n s , o n appliquera l e s l é g i s l a t i o n s s u r l a c i r - c u l a t i o n r o u t i è r e , l ' a v i a t i o n c i v i l e , l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e t l e s c h e m i n s d e f e r , l o r s q u ' u n v é h i c u l e e s t s o u m i s à l ' u n e d e c e s l é g i s l a t i o n s . 3 P o u r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d e s a u t r e s v é h i c u l e s , o n a p p l i q u e r a l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x a p p a r e i l s e t a u x m a c h i n e s m o b i l e s . S e c t i o n 2 : L i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s d ' a p p a r e i l s e t m a c h i n e s m o b i l e s A r t . 4 P r i n c i p e ' L e s é m i s s i o n s d e b r u i t e x t é r i e u r p r o d u i t e s p a r d e s a p p a r e i l s e t d e s m a c h i - n e s m o b i l e s s e r o n t l i m i t é e s : a . D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e , e t b . D e t e l l e f a ç o n q u e l a p o p u l a t i o n t o u c h é e n e s o i t p a s s e n s i b l e m e n t g ê n é e d a n s s o n b i e n - ê t r e . 2 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o r d o n n e d e s m e s u r e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e l a c o n s t r u c t i o n , o u d e s m e s u r e s a s s u r a n t u n e n t r e t i e n d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t . 3 L o r s q u e l e f o n c t i o n n e m e n t o u l ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s , d ' a p p a r e i l s o u d e m a - c h i n e s m i l i t a i r e s n e p e r m e t t e n t p a s d ' é v i t e r d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t i m p o r - t a n t e s e t g ê n a n t e s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a c c o r d e d e s a l l é g e m e n t s . ^ L e s é m i s s i o n s p r o d u i t e s p a r l e s a p p a r e i l s e t m a c h i n e s q u i s e r v e n t a u f o n c - t i o n n e m e n t d ' u n e installation f i x e s o n t l i m i t é e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s . A r t . 5 E x p e r t i s e - t y p e e t m a r q u a g e d e s t o n d e u s e s à g a z o n e t m a c h i n e s d e c h a n t i e r ' L e s t o n d e u s e s à g a z o n e t l e s m a c h i n e s d e c h a n t i e r e n t r a î n é e s p a r u n m o - t e u r n e s e r o n t m i s e s d a n s l e c o m m e r c e q u ' a p r è s a v o i r p a s s é a v e c s u c c è s l ' e x p e r t i s e - t y p e e t a v o i r é t é m a r q u é e s . 2 L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é f i n i t : a . L e s t o n d e u s e s à g a z o n e t l e s m a c h i n e s d e c h a n t i e r e n t r a î n é e s p a r u n m o t e u r q u i s o n t s o u m i s e s à l ' e x p e r t i s e - t y p e e t à l ' o b l i g a t i o n d e m a r - q u a g e ; b . L e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e limitation p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s e t e n m a t i è r e d e m a r q u a g e , c o m p t e t e n u d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s r e c o n - n u e s ; c . L e s d o c u m e n t s q u e d o i t p r é s e n t e r l e r e q u é r a n t p o u r l ' e x p e r t i s e - t y p e ; d . L e s p r o c é d é s d ' e x p e r t i s e , d e m e s u r e e t d e c a l c u l à u t i l i s e r ; 3 4 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 e . L e s t â c h e s d e c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s ; f . L a r e c o n n a i s s a n c e d e s e x p e r t i s e s e t m a r q u a g e s é t r a n g e r s . 3 L e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t Institut d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e g é n i e c i v i l e t l e s a r t s e t m é t i e r s à D ü b e n d o r f ( E M P A / L F E M ) e s t l e s e r v i c e c h a r g é d e s e x p e r t i s e s . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t l e s e r v i c e q u i d é l i - v r e l e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 6 D i r e c t i v e s s u r l e b r u i t d e s c h a n t i e r s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e s t i n é e s à l i m i t e r l e b r u i t d e s c h a n t i e r s . C h a p i t r e 3 : I n s t a l l a t i o n s f i x e s n o u v e l l e s e t m o d i f i é e s A r t . 7 Limitation d e s é m i s s i o n s d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s ' L e s é m i s s i o n s d e b r u i t d ' u n e n o u v e l l e i n s t a l l a t i o n f i x e s e r o n t l i m i t é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n : a . D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e , e t b . D e t e l l e f a ç o n q u e l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t d u e s e x c l u s i v e m e n t à l ' i n s t a l l a t i o n e n c a u s e n e d é p a s s e n t p a s l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n . 2 L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a c c o r d e d e s a l l é g e m e n t s d a n s l a m e s u r e o ù l e r e s - p e c t d e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n constituerait u n e c h a r g e d i s p r o p o r t i o n n é e p o u r l ' i n s t a l l a t i o n e t q u e c e t t e d e r n i è r e p r é s e n t e u n i n t é r ê t p u b l i c p r é p o n - d é r a n t . L e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission n e d o i v e n t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é - p a s s é e s . A r t . 8 Limitation d e s é m i s s i o n s d ' i n s t a l l a t i o n s f i x e s m o d i f i é e s ' L o r s q u ' u n e installation f i x e d é j à e x i s t a n t e a u m o m e n t d e l'entrée e n v i - g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t m o d i f i é e , l e s é m i s s i o n s d e b r u i t d e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n n o u v e a u x o u m o d i f i é s d e v r o n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n , ê t r e l i m i t é e s d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t é c o n o m i - q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 2 L o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n e s t notablement m o d i f i é e , l e s é m i s s i o n s d e b r u i t d e l ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e v r o n t a u m o i n s ê t r e l i m i t é e s d e f a ç o n à n e p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n . ' L e s t r a n s f o r m a t i o n s , a g r a n d i s s e m e n t s e t m o d i f i c a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r o - v o q u é s p a r l e détenteur d e l ' i n s t a l l a t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s m o d i f i - c a t i o n s n o t a b l e s d ' u n e installation f i x e l o r s q u ' i l y a l i e u d e s ' a t t e n d r e à c e q u e l ' i n s t a l l a t i o n m ê m e o u l ' u t i l i s a t i o n a c c r u e d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n e x i s t a n t e s e n t r a î n e r a l a p e r c e p t i o n d ' i m m i s s i o n s d e b r u i t p l u s é l e v é e s . L a 3 4 1P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 r e c o n s t r u c t i o n d'installations e s t c o n s i d é r é e d a n s t o u s l e s c a s c o m m e m o d i - f i c a t i o n n o t a b l e . ^ L o r s q u ' e s t m o d i f i é e u n e installation f i x e e x i s t a n t e q u i a é t é c o n s t r u i t e a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a r t i c l e 7 e s t a p p l i c a - b l e . A r t . 9 Utilisation a c c r u e d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n L'exploitation d'installations f i x e s n o u v e l l e s o u notablement m o d i f i é e s n e d o i t p a s e n t r a î n e r : a . U n d é p a s s e m e n t d e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission c o n s é c u t i f à l ' u t i l i s a - t i o n a c c r u e d ' u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n o u b . L a p e r c e p t i o n d ' i m m i s s i o n s d e b r u i t p l u s é l e v é e s e n r a i s o n d e l ' u t i l i s a - t i o n a c c r u e d ' u n e v o i e d e c o m m u n i c a t i o n n é c e s s i t a n t u n a s s a i n i s s e - m e n t . A r t . 1 0 I s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s ' L o r s q u e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s n o u v e l l e s o u notablement m o d i f i é e s , p u b l i q u e s o u c o n c e s s i o n n a i r e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e s p e c t e r l e s e x i g e n - c e s r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 7 , 2 e a l i n é a , e t 8 , 2 e a l i n é a , o u à l ' a r t i c l e 9 , l ' a u t o - r i t é d ' e x é c u t i o n o b l i g e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s bâtiments e x i s t a n t s e x p o s é s a u b r u i t à i n s o n o r i s e r , a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , l e s f e n ê t r e s d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d e s b â t i m e n t s p e u v e n t , a v e c l'assentiment d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n , a p p l i q u e r à l e u r s b â t i m e n t s d ' a u t r e s m e s u r e s d'isolation a c o u s - t i q u e , s i c e s d e r n i è r e s r é d u i s e n t l e b r u i t à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a u x d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . 3 L e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e n e d o i v e n t p a s ê t r e p r i s e s l o r s q u e : a . L ' o n p e u t p r é s u m e r q u ' e l l e s n ' a p p o r t e r o n t p a s u n e r é d u c t i o n p e r c e p t i - b l e d u b r u i t d a n s l e b â t i m e n t ; b . D e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s d e l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s o u d e s m o n u - m e n t s h i s t o r i q u e s s ' y o p p o s e n t ; c . L e b â t i m e n t s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t d é m o l i d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i - v e n t l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n n o u v e l l e o u m o d i f i é e o u q u e , d a n s c e d é l a i , l e s l o c a u x c o n c e r n é s s e r o n t a f f e c t é s à u n u s a g e i n s e n s i b l e a u b r u i t . A r t . 1 1 C o û t ' L e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n n o u v e l l e o u notablement m o d i f i é e s u p p o r t e l e s f r a i s d e l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s q u e p r o v o q u e s o n i n s t a l l a t i o n . 2 L o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b â t i m e n t d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s d'isolation a c o u s t i q u e a u s e n s d e l'article 1 0 , l e i a l i n é a , l e détenteur d e l ' i n s t a l l a t i o n p r e n d e n o u t r e à s a c h a r g e l e s f r a i s u s u e l s l o c a u x , d û m e n t j u s t i f i é s , p o u r : a . L ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t e t l a d i r e c t i o n d e s t r a v a u x ; 3 4 2 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 b . L'insonorisation n é c e s s a i r e d e s f e n ê t r e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 e t l e s t r a - v a u x d ' a d a p t a t i o n i n d i s p e n s a b l e s q u i e n d é c o u l e n t ; c . L e f i n a n c e m e n t s i , m a l g r é l a d e m a n d e d ' a v a n c e d e f r a i s f a i t e p a r l e p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t , l e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n n ' a v e r s é a u c u n a c o m p t e ; d . L e s t a x e s é v e n t u e l l e s . ' L o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t d o i t p r e n d r e d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , l e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s u s u e l s l o c a u x , d û m e n t j u s t i f i é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x c è - d e n t p a s c e u x d u 2 e a l i n é a . L e s a u t r e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t . ° L o r s q u e d e s limitations d ' é m i s s i o n s o u d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n r a i s o n d u b r u i t p r o d u i t p a r p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s , l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x i m m i s s i o n s d e b r u i t d e c h a c u n e d e s i n s t a l l a t i o n s c o n c e r n é e s . 5 L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i - q u e s o n t à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t . A r t . 1 2 C o n t r ô l e s L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n s ' a s s u r e r a , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s l a m i s e e n s e r v i - c e d e l ' i n s t a l l a t i o n n o u v e l l e o u m o d i f i é e , q u e l e s l i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e o r d o n n é e s o n t b i e n é t é p r i s e s . E n c a s d e d o u t e , e l l e e x a m i n e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s . C h a p i t r e 4 : I n s t a l l a t i o n s f i x e s e x i s t a n t e s S e c t i o n 1 : A s s a i n i s s e m e n t e t m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e A r t . 1 3 A s s a i n i s s e m e n t P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s q u i c o n t r i b u e n t d e m a n i è r e n o t a b l e a u d é p a s s e - m e n t d e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o r d o n n e l ' a s - s a i n i s s e m e n t n é c e s s a i r e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e détenteur d e l'installation. 2 L e s i n s t a l l a t i o n s s e r o n t a s s a i n i e s : a . D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e e t d e l ' e x p l o i t a t i o n e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e , e t b . D e t e l l e f a ç o n q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission n e s o i e n t p l u s d é p a s s é e s . ' L o r s q u ' a u c u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a c c o r d e l a p r i o r i t é a u x m e s u r e s q u i e m p ê c h e n t o u r é d u i s e n t l a f o r m a t i o n d e b r u i t p l u t ô t q u ' à c e l l e s q u i e m p ê c h e n t o u r é d u i s e n t u n i q u e m e n t s a p r o p a - g a t i o n . ' L ' a s s a i n i s s e m e n t n e d o i t p a s ê t r e e n t r e p r i s l o r s q u e : 3 4 3P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 a . L e d é p a s s e m e n t d e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission t o u c h e u n i q u e m e n t d e s z o n e s à b â t i r q u i n e s o n t p a s e n c o r e é q u i p é e s ; b . S u r l a b a s e d u d r o i t cantonal e n m a t i è r e d e construction e t d ' a m é n a g e - m e n t d u t e r r i t o i r e , d e s m e s u r e s d e p l a n i f i c a t i o n , d'aménagement o u d e c o n s t r u c t i o n s o n t p r i s e s s u r l e l i e u d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t , q u i p e r - mettent d e r e s p e c t e r l e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e s d é l a i s f i x é s ( a r t . 1 7 ) . A r t . 1 4 A l l é g e m e n t s e n c a s d ' a s s a i n i s s e m e n t ' L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a c c o r d e d e s a l l é g e m e n t s d a n s l a m e s u r e o ù : a . L ' a s s a i n i s s e m e n t e n t r a v e r a i t d e m a n i è r e e x c e s s i v e l ' e x p l o i t a t i o n o u e n - t r a î n e r a i t d e s f r a i s d i s p r o p o r t i o n n é s ; b . D e s i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p r o - t e c t i o n d e s s i t e s , d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , d e l a s é c u r i t é d e l a c i r c u - lation e t d e l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e s'opposent à l ' a s s a i n i s s e m e n t . i L e s v a l e u r s d ' a l a r m e n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s ê t r e d é p a s s é e s p a r d e s i n s t a l - l a t i o n s p r i v é e s , n o n c o n c e s s i o n n a i r e s . A r t . 1 5 I s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s ' L o r s q u e p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s , p u b l i q u e s o u c o n c e s s i o n n a i r e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e s p e c t e r l e s v a l e u r s d ' a l a r m e e n r a i s o n d e s a l l é g e - m e n t s a c c o r d é s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n o b l i g e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s e x p o s é s a u b r u i t à i n s o n o r i s e r , a u s e n s d e l'annexe 1 , l e s f e n ê t r e s d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d e s bâtiments p e u v e n t , a v e c l'assentiment d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n , a p p l i q u e r à l e u r s b â t i m e n t s d ' a u t r e s m e s u r e s d'isolation a c o u s t i q u e , s i c e s d e r n i è r e s r é d u i s e n t l e b r u i t à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a u x d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . 3 L e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e n e d o i v e n t p a s ê t r e p r i s e s l o r s q u e : a . L ' o n p e u t p r é s u m e r q u ' e l l e s n ' a p p o r t e r o n t p a s u n e r é d u c t i o n p e r c e p t i - b l e d u b r u i t d a n s l e b â t i m e n t ; b . D e s i n t é r ê t s prépondérants d e l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s o u d e s m o n u - m e n t s h i s t o r i q u e s s ' y o p p o s e n t ; c . L e b â t i m e n t s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t d é m o l i d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i - v e n t l ' o r d r e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e o u q u e , d a n s c e d é l a i , l e s l o c a u x c o n c e r n é s s e r o n t a f f e c t é s à u n u s a g e i n s e n s i b l e a u b r u i t . A r t . 1 6 C o û t ' L e détenteur d e l ' i n s t a l l a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s o n i n s t a l l a t i o n . z L e détenteur d ' u n e i n s t a l l a t i o n p u b l i q u e o u c o n c e s s i o n n a i r e s u p p o r t e e n 3 4 4P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 o u t r e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , l e s f r a i s d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e a p p l i - q u é e s à d e s bâtiments e x i s t a n t s , lorsqu'il n e l u i a p a s é t é p o s s i b l e , a u s e n s d e l'article 2 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , d e s e l i b é r e r d e c e t t e o b l i g a t i o n . 3 L o r s q u ' i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n a s s a i n i s s e m e n t o u d e p r e n d r e d e s m e - s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e n r a i s o n d u b r u i t p r o d u i t p a r p l u s i e u r s i n s t a l - l a t i o n s , l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x i m m i s s i o n s d e b r u i t d e c h a c u n e d e s i n s t a l l a t i o n s c o n c e r n é e s . ' L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i - q u e s o n t à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t . A r t . 1 7 D é l a i s ' L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n f i x e l e s d é l a i s p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e n f o n c t i o n d e l ' u r g e n c e d e c h a q u e c a s . 2 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r é v a l u e r l ' u r g e n c e d ' u n c a s : a . L ' i m p o r t a n c e d u d é p a s s e m e n t d e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n ; b . L e n o m b r e d e s p e r s o n n e s t o u c h é e s p a r l e b r u i t ; c . L e r a p p o r t c o û t - u t i l i t é . L ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e v r o n t ê t r e e x é c u - t é s a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e a n s q u i s u i v e n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 8 C o n t r ô l e s L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n s ' a s s u r e r a , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s l ' e x é c u t i o n d e l ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e , s ' i l s c o r r e s p o n d e n t a u x m e s u r e s q u i o n t é t é o r d o n n é e s . E n c a s d e d o u t e , e l l e e x a m i n e l ' e f f i c a c i - t é d e s m e s u r e s . A r t . 1 9 P r o g r a m m e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s r o u t e s I S e f o n d a n t s u r l e c a d a s t r e d e b r u i t ( a r t . 3 7 ) , l e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t d e s p r o g r a m m e s s u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e p r é - v u s à c o u r t e t à m o y e n t e r m e p o u r l e s r o u t e s . 2 L e s p r o g r a m m e s d ' a s s a i n i s s e m e n t c o m p r e n n e n t d e s d o n n é e s s u r : a . L ' e x p o s i t i o n a u b r u i t s e l o n l e c a d a s t r e ; b . L e s r o u t e s a y a n t b e s o i n d ' ê t r e a s s a i n i e s ; c . L ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e p r é v u s ; d . L e s m e s u r e s p r é v u e s e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t a u s e n s d u d r o i t c a n t o n a l e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n e t d'aménagement d u t e r r i - t o i r e ( a r t . 1 3 , 4 e a l . , l e t . b ) ; e . L ' e f f i c a c i t é d e l ' a s s a i n i s s e m e n t ; f . L e s a l l é g e m e n t s p r é v u s p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t ; g . L e p r o g r a m m e d e r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s ; h . L e c o û t a p p r o x i m a t i f d e s m e s u r e s ; 3 4 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 i . L a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s a v e c l e p l a n d i r e c t e u r s e l o n l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 9 s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 3 L e s c a n t o n s d é p o s e n t l e s p r o g r a m m e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t . C e l u i - c i e x a m i n e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s s i l e s p r o g r a m m e s , e n p a r t i c u l i e r l e s a l l é g e m e n t s p r é v u s p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t , c o r r e s p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L o r s q u e l e s e x i - g e n c e s n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n - n e m e n t retourne l e s p r o g r a m m e s a u x c a n t o n s p o u r m i s e a u point. A r t . 2 0 D e v o i r d ' i n f o r m e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t L e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n i n f o r m e n t t o u s l e s d e u x a n s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t s u r l ' é t a t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e i n h é r e n t s a u x i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s , a é r o d r o m e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s , i n s t a l l a t i o n s d e t i r , a i n s i q u ' a u x p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i - c e m i l i t a i r e s . S e c t i o n 2 : S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s à l ' a s s a i n i s s e m e n t e t a u x m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e p o u r l e s r o u t e s e x i s t a n t e s A r t . 2 1 Droit a u x s u b v e n t i o n s P o u r l e s r o u t e s e x i s t a n t e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s e n f a - v e u r d e l ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e a p p l i q u é s à d e s b â t i m e n t s e x i s t a n t s . 2 E l l e n ' e n a c c o r d e q u ' a u x m e s u r e s i n d i q u é e s d a n s l e p r o g r a m m e d ' a s s a i n i s - s e m e n t d e s r o u t e s e x a m i n é e t p o u r l e s q u e l l e s l e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e e s t t e n u d e p r e n d r e l e s f r a i s à s a c h a r g e . A r t . 2 2 T a u x d e s u b v e n t i o n L e s t a u x d e s u b v e n t i o n p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e s o n t d é t e r m i n é s : a . P o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , s e l o n l e s a r t i c l e s 7 e t 1 0 d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 � ) concernant l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ; b . P o u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i c o n c e r n a n t l ' u t i - l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . 2 L e s t a u x d e s u b v e n t i o n p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e c o n c e r n a n t l e r e s t e d u r é s e a u r o u t i e r s ' é c h e l o n n e n t , e n f o n c - t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , e n t r e 3 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s 1 ) R S 7 0 0 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 3 4 6 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . S i l e s m e s u r e s p r i s e s c o n s t i t u e n t u n e c h a r g e f i n a n c i è r e p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é e p o u r l e p r o p r i é t a i r e d e l a route, l e t a u x d e s u b v e n t i o n d é t e r m i n é p e u t , e n f o n c t i o n d e c e t t e c h a r g e , ê t r e a u g m e n t é a u p l u s d e 1 0 p o u r c e n t à v a l o i r s u r l e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p - t e . A r t . 2 3 Coût p o u v a n t ê t r e p o r t é e n c o m p t e ' L o r s d e l ' a s s a i n i s s e m e n t , l e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e s o n t c e u x q u i o n t u n e r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s t r a v a u x , y c o m p r i s c e u x q u i r é s u l t e n t d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s i m m i s s i o n s d e bruit. 2 L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t o r i t é s e t a u x c o m m i s s i o n s a i n s i q u e l e s f r a i s r e l a t i f s à l ' o b t e n t i o n d e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n e t a u p a i e m e n t d e l e u r s i n - t é r ê t s n e p e u v e n t p a s ê t r e p o r t é s e n c o m p t e l o r s d ' u n a s s a i n i s s e m e n t . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a construction q u e l ' e x p l o i t a t i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t n e p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e q u e p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 3 E n c a s d e m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e , l e s f r a i s p o r t é s e n c o m p t e s o n t c e u x q u e l e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e d o i t p r e n d r e à s a c h a r g e a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 1 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . A r t . 2 4 P l a n s p l u r i a n n u e l s ' S u r l a b a s e d e s p r o g r a m m e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d e r o u t e s q u i o n t é t é e x a m i - n é s , l e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t c h a q u e a n n é e u n p l a n d e s m e s u r e s q u ' i l e s t p r é - v u d e r é a l i s e r a u c o u r s d e s a n n é e s s u i v a n t e s ( p l a n p l u r i a n n u e l ) . 2 L e s p l a n s pluriannuels c o m p r e n n e n t p o u r c h a q u e t r o n ç o n d e r o u t e : a . L ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e p r é v u s ; b . L e s d e v i s p o u r l e s f r a i s p o r t é s e n c o m p t e ; c . L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s q u i e n r é s u l t e n t . 3 L e s c a n t o n s t r a n s m e t t e n t r é g u l i è r e m e n t l e s p l a n s p l u r i a n n u e l s j u s q u ' à f i n s e p t e m b r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s . A r t . 2 5 A t t r i b u t i o n d e s c r é d i t s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s f i x e p o u r c h a q u e c a n t o n , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s c r é d i t s d e p a i e m e n t q u i p e u v e n t ê t r e p o r t é s p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e s u r l ' a n n é e f a i s a n t l ' o b j e t d u d e v i s e t s u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s c o m p r i s e s d a n s l e p l a n pluriannuel. S o n t d é t e r m i n a n t s l e s d e m a n d e s d e s c a n t o n s a i n s i q u e l e s m o y e n s à d i s p o s i t i o n s u r l a b a s e d u d e v i s e t d u p l a n f i n a n c i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s c a n t o n s mettent l e u r s p l a n s pluriannuels à j o u r s u r l a b a s e d e s c r é d i t s q u i l e u r s s o n t a l l o u é s , e t i l s l e s e n v o i e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s . 3 4 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A r t . 2 6 C r é d i t d ' e n g a g e m e n t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s n e g a r a n t i t l e s c r é d i t s q u e p o u r l e s p r o j e t s c o n t e n u s d a n s l e s p l a n s pluriannuels m i s à j o u r . 2 L a g a r a n t i e d u c r é d i t c e s s e l o r s q u e , d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t s o n a t t r i - b u t i o n , l a m i s e e n œ u v r e d u p r o j e t n ' e s t p a s c o m m e n c é e . L e c a n t o n p e u t r é i n t r o d u i r e l e p r o j e t d a n s l e p l a n pluriannuel. 3 P o u r d e s p r o j e t s i m p o r t a n t s , q u i v o n t a u - d e l à d u p l a n p l u r i a n n u e l , l a s u b - v e n t i o n f é d é r a l e e s t g a r a n t i e p a r d e s c r é d i t s p a r t i e l s . A r t . 2 7 D é p a s s e m e n t d e d e v i s L e s c a n t o n s a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s l e s d é - p a s s e m e n t s d e d e v i s p r é v i s i b l e s e n l e s j u s t i f i a n t . F a u t e d e q u o i , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s n e s e r o n t p a s s u b v e n t i o n n é s . A r t . 2 8 C o m p t e f i n a l e t p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s ' L e s c a n t o n s e n v o i e n t l e s c o m p t e s f i n a u x à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s . C e - l u i - c i c o n t r ô l e l e s d o c u m e n t s e t v e r s e l e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s . D a n s d e s c a s d û m e n t f o n d é s , d e s a c o m p t e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s j u s q u ' à 8 0 p o u r c e n t d u c o û t d e s t r a v a u x r é a l i s é s . 2 S e u l s l e s p r o j e t s f i g u r a n t d a n s l e p l a n p l u r i a n n u e l m i s à j o u r p o u r l ' a n n é e f a i s a n t l ' o b j e t d u d e v i s p e u v e n t p r é t e n d r e à u n c o m p t e f i n a l e t a u p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s . C h a p i t r e 5 : E x i g e n c e s p o s é e s a u x z o n e s à b â t i r e t p e r m i s d e c o n s t r u i r e d a n s d e s s e c t e u r s e x p o s é s a u b r u i t A r t . 2 9 D é l i m i t a t i o n d e n o u v e l l e s z o n e s à b â t i r e t d e n o u v e l l e s z o n e s r e q u é r a n t u n e protection a c c r u e c o n t r e l e b r u i t ' L e s n o u v e l l e s z o n e s à b â t i r d e s t i n é e s à d e s bâtiments c o m p r e n a n t d e s l o - c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t , e t l e s n o u v e l l e s z o n e s n o n c o n s t r u c t i b l e s q u i r e q u i è r e n t u n e protection a c c r u e c o n t r e l e b r u i t , n e p e u v e n t ê t r e d é l i m i t é e s q u ' e n d e s s e c t e u r s o ù l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t n e d é p a s s e n t p a s l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n o u e n d e s s e c t e u r s d a n s l e s q u e l s d e s m e s u r e s d e p l a n i f i c a - t i o n , d'aménagement o u d e c o n s t r u c t i o n p e r m e t t e n t d e r e s p e c t e r c e s v a - l e u r s . 2 L e s z o n e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o u v e l l e s l o r s q u ' e l l e s s o n t d é l i m i t é e s , a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n d e h o r s d e s z o n e s à b â t i r e x i s t a n t e s . A r t . 3 0 E q u i p e m e n t d e s z o n e s à b â t i r L e s z o n e s à b â t i r d e s t i n é e s à d e s b â t i m e n t s c o m p r e n a n t d e s l o c a u x à u s a g e 3 4 8 �P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 s e n s i b l e a u b r u i t , q u i n e s o n t p a s e n c o r e é q u i p é e s a u m o m e n t d e l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n e p o u r r o n t ê t r e é q u i p é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n s o n t r e s p e c t é e s o u p e u v e n t l ' ê t r e p a r u n c h a n g e m e n t d u m o d e d ' a f f e c t a t i o n o u p a r d e s m e s u r e s d e p l a n i f i c a t i o n , d'aménagement o u d e c o n s t r u c t i o n . L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s p o u r d e p e t i t e s p a r t i e s d e z o n e s à b â t i r . A r t . 3 1 P e r m i s d e c o n s t r u i r e d a n s d e s s e c t e u r s e x p o s é s a u b r u i t ' L o r s q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission s o n t d é p a s s é e s , l e s n o u v e l l e s c o n s - t r u c t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s n o t a b l e s d e bâtiments c o m p r e n a n t d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t , n e s e r o n t a u t o r i s é e s q u e s i c e s v a l e u r s p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s p a r : a . D e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t s u s c e p t i b l e s d e p r o t é - g e r l e b â t i m e n t c o n t r e l e b r u i t o u b . L a d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t s u r l e c ô t é d u b â t i - m e n t o p p o s é a u b r u i t . 2 S i l e s m e s u r e s f i x é e s a u 1 ' a l i n é a n e p e r m e t t e n t p a s d e r e s p e c t e r l e s v a - l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n , l e p e r m i s d e c o n s t r u i r e n e s e r a d é l i v r é q u ' a v e c l'assentiment d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t p o u r a u t a n t q u e l ' é d i f i c a t i o n d u b â - t i m e n t p r é s e n t e u n i n t é r ê t prépondérant. 3 L e c o û t d e s m e s u r e s e s t à l a c h a r g e d e s p r o p r i é t a i r e s d u t e r r a i n . C h a p i t r e 6 : I s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s n o u v e a u x b â t i m e n t s A r t . 3 2 E x i g e n c e s ' L e m a î t r e d e l ' o u v r a g e d ' u n n o u v e a u b â t i m e n t d o i t s ' a s s u r e r q u e l ' i s o l a - t i o n a c o u s t i q u e d e s é l é m e n t s e x t é r i e u r s e t d e s é l é m e n t s d e s é p a r a t i o n d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t , a i n s i q u e d e s e s c a l i e r s e t d e s é q u i p e m e n t s , s a t i s f o n t a u x r è g l e s r e c o n n u e s d e l a c o n s t r u c t i o n . S o n t n o t a m m e n t a p p l i c a - b l e s l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s s e l o n l a n o r m e S I A 1 8 1 d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s i n g é n i e u r s e t a r c h i t e c t e s . 2 L o r s q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission s o n t d é p a s s é e s e t q u e l e s c o n d i - t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , p o u r l ' a t t r i b u t i o n d u p e r m i s d e c o n s - t r u i r e s o n t r e m p l i e s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n r e n f o r c e d a n s u n e m e s u r e a p p r o - p r i é e l e s e x i g e n c e s p o s é e s e n m a t i è r e d ' i n s o n o r i s a t i o n d e s é l é m e n t s e x t é - r i e u r s . 3 L e s e x i g e n c e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x é l é m e n t s e x t é r i e u r s , a u x é l é - m e n t s d e s é p a r a t i o n , a u x e s c a l i e r s e t a u x é q u i p e m e n t s q u i s o n t t r a n s f o r m é s , r e m p l a c é s o u m o n t é s à n e u f . S u r r e q u ê t e , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n a c c o r d e d e s a l l é g e m e n t s l o r s q u e l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s e s t d i s p r o p o r t i o n n é . 3 4 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t RO 1 9 8 7 A r t . 3 3 E l é m e n t s e x t é r i e u r s e t é l é m e n t s d e s é p a r a t i o n , é q u i p e m e n t s d u b â t i m e n t ' L e s é l é m e n t s e x t é r i e u r s délimitent u n l o c a l v e r s l e d e h o r s d u b â t i m e n t ( p . e x . f e n ê t r e s , p o r t e s e t m u r s e x t é r i e u r s , t o i t s ) . 2 L e s é l é m e n t s d e s é p a r a t i o n délimitent e n t r e e u x l e s l o c a u x d e d i f f é r e n t e s u n i t é s d ' a f f e c t a t i o n , t e l l e s q u e d e s a p p a r t e m e n t s ( p . e x . p a r o i s i n t é r i e u r e s , p l a f o n d s , p o r t e s ) . 3 L e s é q u i p e m e n t s s o n t l e s i n s t a l l a t i o n s q u i f o n t c o r p s a v e c l e b â t i m e n t , t e l s q u e c h a u f f a g e , v e n t i l a t i o n , i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' é v a c u a t i o n , a s c e n s e u r s o u m a c h i n e s à l a v e r . A r t . 3 4 D e m a n d e d e p e r m i s d e c o n s t r u i r e ' D a n s l a d e m a n d e d e p e r m i s d e c o n s t r u i r e , l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e d o i t i n - d i q u e r : a . L e b r u i t e x t é r i e u r , d a n s l a m e s u r e o ù l e s v a l e u r s l i m i t e s d'immission s o n t d é p a s s é e s ; b . L ' a f f e c t a t i o n d e s l o c a u x ; c . L e s é l é m e n t s e x t é r i e u r s e t l e s é l é m e n t s d e s é p a r a t i o n d e s l o c a u x à u s a - g e s e n s i b l e a u b r u i t . 2 P o u r l e s p r o j e t s d e construction e n d e s s e c t e u r s o ù l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s o n t d é p a s s é e s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n p e u t requérir d e s r e n s e i - g n e m e n t s s u r l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s é l é m e n t s e x t é r i e u r s . A r t . 3 5 C o n t r ô l e s A p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c o n t r ô l e , p a r p o i n t a g e s , s i l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s . E n c a s d e d o u t e , e l l e p r o c è d e à u n e x a m e n p l u s a p p r o f o n d i . C h a p i t r e 7 : D é t e r m i n a t i o n e t é v a l u a t i o n d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t e x t é r i e u r d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s S e c t i o n 1 : D é t e r m i n a t i o n A r t . 3 6 D é t e r m i n a t i o n o b l i g a t o i r e ' L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d é t e r m i n e l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t e x t é r i e u r d e s i n s - t a l l a t i o n s f i x e s o u o r d o n n e l e u r d é t e r m i n a t i o n s i e l l e p r é s u m e q u e l e s v a - l e u r s l i m i t e s d'exposition y r e l a t i v e s s o n t d é p a s s é e s o u q u ' e l l e s p o u r r a i e n t l ' ê t r e . 2 O n t i e n d r a c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n f u t u r e d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t q u e l ' o n p e u t p r é v o i r e n r a i s o n d ' i n s t a l l a t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s o u d e l ' a s s a i - n i s s e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r o j e t s c o n c e r n é s s o n t d é j à à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e a u m o m e n t d e l a détermination. 3 5 0 � � lP r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A r t . 3 7 C a d a s t r e s d e b r u i t L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c o n s i g n e l e s i m m i s s i o n s d é t e r m i n é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 d a n s d e s c a d a s t r e s d e bruit, s é p a r é m e n t p o u r l e s r o u t e s , l e s i n s - t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e t l e s a é r o d r o m e s e x i s t a n t s . 2 L e s c a d a s t r e s d e b r u i t i n d i q u e r o n t : a . L ' e x p o s i t i o n a u b r u i t c a l c u l é e o u m e s u r é e ; b . L e s m o d è l e s d e c a l c u l u t i l i s é s ; c . L e s d o n n é e s d ' e n t r é e p o u r l e c a l c u l d u b r u i t ; d . L ' a f f e c t a t i o n d e s s e c t e u r s e x p o s é s a u b r u i t ; e . L e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é a t t r i b u é s ; f . L e s i n s t a l l a t i o n s e t l e u r s p r o p r i é t a i r e s . 3 L ' a u t o r i t é . d ' e x é c u t i o n t r a n s m e t l e s c a d a s t r e s a u p l u s t a r d d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t . E l l e v e i l l e à c e q u ' i l s s o i e n t m i s à j o u r e t c o r r i g é s p é r i o d i q u e m e n t e t à l e s e n v o y e r , d û m e n t m i s a u p o i n t , à l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 S i l ' e x é c u t i o n d e c e t a r t i c l e r e l è v e d ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e ( a r t . 4 6 ) , c e t t e d e r n i è r e p e u t r e q u é r i r d e s c a n t o n s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e - m e n t d u c a d a s t r e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t m e t l e c a d a s t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s c o n c e r n é s . 5 L e c a d a s t r e d e b r u i t p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r t o u t u n c h a c u n , p o u r a u t a n t q u e l e s e c r e t d e f a b r i c a t i o n e t d ' a f f a i r e s s o i t a s s u r é e t q u ' a u c u n a u t r e i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e . A r t . 3 8 M é t h o d e s d e d é t e r m i n a t i o n ' L e s i m m i s s i o n s d e b r u i t s o n t d é t e r m i n é e s s o u s f o r m e d u n i v e a u d'évalua- t i o n L r ( a n n e x e 3 à 7 , c h . 3 ) o u L m a x ( a n n e x e 5 , c h . 4 ) s u r l a b a s e d e c a l - c u l s o u d e m e s u r e s . 2 L e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e m o d è l e s d e c a l c u l e t d ' a p p a r e i l s d e m e s u r e s e - r o n t c o n f o r m e s à l'annexe 2 . A r t . 3 9 L i e u d e l a d é t e r m i n a t i o n ' P o u r l e s b â t i m e n t s , l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t s e r o n t m e s u r é e s a u m i l i e u d e l a f e n ê t r e o u v e r t e d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t . L e s i m m i s s i o n s d e b r u i t d e s a v i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e d é t e r m i n é e s à p r o x i m i t é d e s b â t i - m e n t s . 2 S u r l e s e c t e u r n o n construit d e z o n e s q u i r e q u i è r e n t u n e protection a c - c r u e c o n t r e l e b r u i t , l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t s e r o n t d é t e r m i n é e s à 1 , 5 m d u s o l . 3 D a n s l e s z o n e s à b â t i r n o n e n c o r e c o n s t r u i t e s , l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t s e r o n t d é t e r m i n é e s l à o ù , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r - 3 5 1P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 r i t o i r e e t d e s c o n s t r u c t i o n s , p o u r r o n t ê t r e é r i g é s d e s bâtiments c o m p r e n a n t d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t . S e c t i o n 2 : E v a l u a t i o n A r t . 4 0 V a l e u r s l i m i t e s d'exposition ' L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n é v a l u e l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t e x t é r i e u r p r o d u i t e s p a r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s s u r l a b a s e d e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n l e s a n n e x e s 3 s s . 2 L e s v a l e u r s l i m i t e s d'exposition s o n t a u s s i d é p a s s é e s l o r s q u e l a s o m m e d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t d e m ê m e g e n r e , p r o v e n a n t d e p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s , l e u r e s t s u p é r i e u r e . C e p r i n c i p e n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r l e s v a l e u r s d e p l a n i - f i c a t i o n d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s ( a r t . 7 , 1 e r a l . ) . 3 L o r s q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s . d'exposition f o n t d é f a u t , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n é v a l u e l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i . E l l e t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 3 d e l a l o i . A r t . 4 1 V a l i d i t é d e s v a l e u r s l i m i t e s d'exposition ' L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s o n t v a l a b l e s p o u r l e s b â t i m e n t s c o m p r e - n a n t d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t . 2 E l l e s s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s : a . D a n s l e s z o n e s à b â t i r n o n e n c o r e c o n s t r u i t e s o ù , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e s c o n s t r u c t i o n s , p o u r r o n t ê t r e é r i g é s d e s b â t i m e n t s c o m p r e n a n t d e s l o c a u x à u s a g e s e n s i b l e a u b r u i t ; b . S u r l e s e c t e u r n o n c o n s t r u i t d e z o n e s q u i r e q u i è r e n t u n e protection a c - c r u e c o n t r e l e b r u i t . 3 P o u r l e s s e c t e u r s e t bâtiments d a n s l e s q u e l s d e s p e r s o n n e s n e s é j o u r n e n t g é n é r a l e m e n t q u e d e j o u r o u d e n u i t , aucune v a l e u r l i m i t e d'exposition n e s ' a p p l i q u e r a p o u r l a n u i t o u l e j o u r r e s p e c t i v e m e n t . A r t . 4 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s a u x l o c a u x d ' e x p l o i t a t i o n s ' P o u r l e s l o c a u x d ' e x p l o i t a t i o n s ( a r t . 2 , 6 e a l . , l e t . b ) q u i s e s i t u e n t e n d e s s e c t e u r s o ù l'on a a t t r i b u é l e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é I , I I o u I I I , l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n e t l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s o n t d e 5 d B ( A ) p l u s é l e - v é e s . 2 L e t e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x l o c a u x d a n s l e s é c o l e s , l e s é t a b l i s s e - m e n t s e t l e s h o m e s . P o u r l e s l o c a u x d e r e s t a u r a n t s e t h ô t e l s , i l n e s'appli- q u e q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s l o c a u x s o n t s u f f i s a m m e n t a é r é s , m ê m e l o r s - q u e l e s f e n ê t r e s s o n t f e r m é e s . 3 5 2P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A r t . 4 3 D e g r é s d e s e n s i b i l i t é 1 D a n s l e s z o n e s d ' a f f e c t a t i o n s e l o n l'article 1 4 s s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 ' ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é s u i - v a n t s s o n t à a p p l i q u e r : a . L e d e g r é d e s e n s i b i l i t é I d a n s l e s z o n e s q u i r e q u i è r e n t u n e protection a c c r u e c o n t r e l e b r u i t , n o t a m m e n t d a n s l e s z o n e s d e d é t e n t e ; b . L e d e g r é d e s e n s i b i l i t é I I d a n s l e s z o n e s o ù aucune e n t r e p r i s e g ê n a n t e n ' e s t a u t o r i s é e , n o t a m m e n t d a n s l e s z o n e s d ' h a b i t a t i o n a i n s i q u e d a n s c e l l e s r é s e r v é e s à d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s ; c . L e d e g r é d e s e n s i b i l i t é I I I d a n s l e s z o n e s o ù s o n t a d m i s e s d e s e n t r e p r i - s e s m o y e n n e m e n t g ê n a n t e s , n o t a m m e n t d a n s l e s z o n e s d ' h a b i t a t i o n e t a r t i s a n a l e s ( z o n e s m i x t e s ) a i n s i q u e d a n s l e s z o n e s a g r i c o l e s ; d . L e d e g r é d e s e n s i b i l i t é I V d a n s l e s z o n e s o ù s o n t a d m i s e s d e s e n t r e p r i - s e s f o r t e m e n t g ê n a n t e s , n o t a m m e n t d a n s l e s z o n e s i n d u s t r i e l l e s . 2 O n p e u t d é c l a s s e r d ' u n d e g r é l e s p a r t i e s d e z o n e s d ' a f f e c t a t i o n d u d e g r é d e s e n s i b i l i t é I o u I I , l o r s q u ' e l l e s s o n t d é j à e x p o s é e s a u b r u i t . A r t . 4 4 P r o c é d u r e ' L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é s o i e n t a t t r i b u é s a u x z o n e s d ' a f f e c t a t i o n d a n s l e s r è g l e m e n t s d e c o n s t r u c t i o n o u l e s p l a n s d ' a f f e c - tation c o m m u n a u x . 2 L e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é s e r o n t a t t r i b u é s l o r s d e l a d é l i m i t a t i o n o u d e l a m o d i f i c a t i o n d e s z o n e s d ' a f f e c t a t i o n o u l o r s d e l a m o d i f i c a t i o n d e s r è g l e - m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s d i x a n s q u i s u i v e n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' A v a n t l ' a t t r i b u t i o n , l e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é s e r o n t d é t e r m i n é s c a s p a r c a s p a r l e s c a n t o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 . ° L e s c a n t o n s e n t e n d e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t a v a n t d ' a t t r i b u e r o u d e d é t e r m i n e r c a s p a r c a s l e s d e g r é s d e s e n s i b i l i t é p o u r l e s z o n e s d ' a f f e c t a t i o n s i s e s d a n s l e v o i s i n a g e d ' i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s , p o u r l e s q u e l l e s l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e à u n e a u t o r i t é f é - d é r a l e . A v a n t d e d o n n e r s o n a v i s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t c o n s u l t e l e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 4 5 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s L e s c a n t o n s a p p l i q u e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l a m e s u r e o ù s o n e x é - cution n ' e s t p a s c o n f i é e à l a C o n f é d é r a t i o n o u q u e d e s l o i s f é d é r a l e s s p é c i a - l e s n e r e s t r e i g n e n t p a s l a s o u v e r a i n e t é d e s c a n t o n s . » R S 7 0 0 3 5 3P r o t e c t i o n c o n t r e l e bruit R O 1 9 8 7 A r t . 4 6 E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n ' L ' e x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n i n c o m b e à l ' a u t o r i t é f é d é r a l e à q u i l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e s l o i s f é d é r a l e s s p é c i a l e s c o n f i e n t c e t t e t â c h e . 2 A v a n t d ' a r r ê t e r d e s d i s p o s i t i o n s q u i s ' a p p u i e n t s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n - c e , l ' a u t o r i t é f é d é r a l e q u i a p p l i q u e l e s l o i s f é d é r a l e s s p é c i a l e s e n t e n d l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 Lorsqu'une a u t o r i t é f é d é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r o r d o n n e r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s e t l ' a s s a i n i s s e m e n t , e t q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p r e s c r i v e n t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e , l e s d e u x a u t o r i t é s c o o r d o n n e n t l e u r s m e s u r e s . ' S o n t t e n u s d e v e i l l e r à l ' e x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s ( a r t . 4 , 7 à 9 , e t 1 2 ) , à l ' a s s a i n i s s e m e n t ( a r t . 1 3 , 1 4 , 1 6 à 1 8 , e t 2 0 ) a i n s i q u ' à l a d é t e r m i n a t i o n e t à l'évaluation d e s i m m i s s i o n s d e b r u i t ( a r t . 3 6 , 3 7 e t 4 0 ) : a . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n e n t l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n e n t l e s a é r o d r o m e s c i v i l s ; c . L e s e r v i c e c o m p é t e n t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d e d é f e n s e n a t i o n a l e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 4 7 I n s t a l l a t i o n s f i x e s e t b â t i m e n t s ' L e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o u v e l l e s s i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a d é c i s i o n q u i a u t o r i s e l e d é b u t d e s t r a v a u x n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e e n f o r c e . 2 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s q u i d o i v e n t ê t r e m o d i f i é e s , l e s a r t i c l e s 8 à 1 2 s ' a p p l i q u e n t uniquement s i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n - t e o r d o n n a n c e , l a d é c i s i o n q u i a u t o r i s e l a m o d i f i c a t i o n n ' e s t p a s e n c o r e e n - t r é e e n f o r c e . 3 L e s b â t i m e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n o u v e a u x s i , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e p e r m i s d e c o n s t r u i r e n ' e s t p a s e n - c o r e e n t r é e n f o r c e . ' P o u r l e s bâtiments q u i d o i v e n t ê t r e m o d i f i é s , l e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 , 3 e a l i - n é a , s o n t v a l a b l e s u n i q u e m e n t s i , a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e p e r m i s d e c o n s t r u i r e n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n f o r - c e . 3 5 4P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A r t . 4 8 D é l a i s L e s d é l a i s s u i v a n t s n e c o m m e n c e n t à c o u r i r q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s v a - l e u r s l i m i t e s d'exposition a u b r u i t c o r r e s p o n d a n t e s : a . D é l a i s p o u r r é a l i s e r l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i - q u e ( a r t . 1 7 ) c o n t r e l e b r u i t d e s a é r o p o r t s n a t i o n a u x , d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s a i n s i q u e c e l u i d e s p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e m i l i t a i r e s ; b . D é l a i s p o u r i n f o r m e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e - m e n t ( a r t . 2 0 ) s u r l ' é t a t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e t o u c h a n t l e s a é r o p o r t s n a t i o n a u x , l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s a i n s i q u e l e s p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e m i l i t a i r e s ; c . D é l a i s p o u r l e d é p ô t d u c a d a s t r e d e b r u i t ( a r t . 3 7 , 3 e a l . ) p o u r l e s a é r o - p o r t s n a t i o n a u x e t l e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s . A r t . 4 9 E x p e r t i s e - t y p e e t m a r q u a g e d e s t o n d e u s e s à g a z o n e t m a c h i n e s d e c h a n t i e r L e s t o n d e u s e s à g a z o n e t l e s m a c h i n e s d e c h a n t i e r e n t r a î n é e s p a r u n m o t e u r p e u v e n t ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e s a n s e x p e r t i s e - t y p e n i m a r q u a g e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d u D é p a r - t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( a r t . 5 ) s o i e n t é d i c t é e s . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 5 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 8 7 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 5 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A n n e x e 1 ( a r t . 1 0 , t e r a l . , 1 5 , l e r a l . ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s f e n ê t r e s L ' i n d i c e d ' a f f a i b l i s s e m e n t a p p a r e n t p o n d é r é R ' w d e s f e n ê t r e s e t d e s é l é - m e n t s d e c o n s t r u c t i o n q u i e n f o n t p a r t i e , t e l s l e s c a i s s o n s d e s t o r e s , e t c . , d o i t p r é s e n t e r , e n f o n c t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r , a u m o i n s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s : L r e n d B ( A ) R ' w e n d B J o u r N u i t J u s q u ' à 6 5 J u s q u ' à 6 0 3 0 d e 6 5 à 7 5 d e 6 0 à 7 0 3 5 p l u s d e 7 5 p l u s d e 7 0 4 0 ' P o u r d e s f e n ê t r e s particulièrement g r a n d e s , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n r e n d l e s e x i g e n c e s d u P r a l i n é a p l u s s é v è r e s . J L ' i n d i c e d ' a f f a i b l i s s e m e n t a p p a r e n t p o n d é r é R ' w s e r a é v a l u é à p a r t i r d e s r è g l e s r e c o n n u e s , n o t a m m e n t d e s n o r m e s I S O 1 4 0 e t 7 1 7 d e l ' O r g a n i s a t i o n internationale d e n o r m a l i s a t i o n . 3 1 2 2 3 3 5 6P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A n n e x e 2 ( a r t . 3 8 , 2 ° a l . ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x m é t h o d e s d e c a l c u l e t a u x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e 1 M é t h o d e s d e c a l c u l ' L e s m é t h o d e s u t i l i s é e s p o u r c a l c u l e r l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t d o i v e n t p r e n - d r e e n c o n s i d é r a t i o n : a . L e s é m i s s i o n s d e s s o u r c e s d e b r u i t d e l'installation; b . L e s d i s t a n c e s e n t r e l e l i e u d'immission e t l e s s o u r c e s d e b r u i t d e l ' i n s - t a l l a t i o n o u e n t r e l e l i e u d'immission e t l e s t r a j e c t o i r e s d e v o l ( a t t é n u a - t i o n d u e à l a d i s t a n c e e t à l ' a i r ) ; c . L e s e f f e t s d u s o l s u r l a p r o p a g a t i o n d u s o n ; d . L e s e f f e t s d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e s o b s t a c l e s n a t u r e l s s u r l a p r o p a g a t i o n d u s o n ( a t t é n u a t i o n e t r é f l e x i o n s d u e s a u x o b s t a c l e s ) . 2 P o u r c a l c u l e r l e b r u i t d u t r a f i c r o u t i e r , o n a d m e t t r a q u e l a s o u r c e d e b r u i t s e t r o u v e à 8 0 c m a u - d e s s u s d e l a c h a u s s é e . 3 P o u r c a l c u l e r l e b r u i t d u t r a f i c f e r r o v i a i r e , o n a d m e t t r a q u e l a s o u r c e d e b r u i t s e t r o u v e à 5 0 c m a u - d e s s u s d e l'arête s u p é r i e u r e d e s r a i l s . ' P o u r c a l c u l e r l e b r u i t d u t i r , o n p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l a détonation à l a b o u c h e e t c e l l e c a u s é e p a r l e p r o j e c t i l e . 2 I n s t r u m e n t s d e m e s u r e 1 P o u r m e s u r e r l e s i m m i s s i o n s d e b r u i t ( a r t . 3 6 s s ) , o n f e r a u s a g e d ' i n s t r u - m e n t s d e m e s u r e e t d ' é t a l o n n a g e a t t e s t é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 1 e t 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e . 2 L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e s o n t a t t e s t é s l o r s q u ' i l s : a . P e r m e t t e n t d e m e s u r e r l e n i v e a u a c o u s t i q u e p o n d é r é A , L A ; b . P e r m e t t e n t d e d é t e r m i n e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l e n i v e a u m o y e n L e q ; c . R é p o n d e n t a u x r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i q u e ; s o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s l e s recommandations d e l a C o m m i s s i o n 1 ) R S 9 4 1 . 2 1 0 3 5 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e bruit R O 1 9 8 7 E l e c t r o t e c h n i q u e I n t e r n a t i o n a l e ( C E I ) ' ) p o u r l e s a p p a r e i l s d e s c l a s s e s 1 e t 2 . 3 L e s i n s t r u m e n t s d ' é t a l o n n a g e s o n t a t t e s t é s l o r s q u ' i l s r é p o n d e n t a u x r è g l e s r e c o n n u e s d e l a t e c h n i q u e ; s o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e t e l l e s l e s r e c o m m a n d a t i o n s C E I . 4 L e s i n s t r u m e n t s d e m e s u r e e t l e s i n s t r u m e n t s d ' é t a l o n n a g e d o i v e n t : a . A v a n t l e u r m i s e e n s e r v i c e e t p a r l a s u i t e t o u s l e s t r o i s a n s a u m o i n s , ê t r e v é r i f i é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e ; b . C h a q u e a n n é e ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n d e b o n f o n c t i o n n e m e n t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e o u p a r u n s e r v i c e a g r é é p a r l e d i t o f f i c e . 5 A v a n t c h a q u e s é r i e d e m e s u r e s , l e s i n s t r u m e n t s s e r o n t é t a l o n n é s . 3 1 2 2 3 o 0 1 R e c o m m a n d a t i o n C E I N o 6 5 1 p o u r l e s s o n o m è t r e s R e c o m m a n d a t i o n C E I N o 8 0 4 p o u r l e s s o n o m è t r e s i n t é g r a t e u r s R e c o m m a n d a t i o n C E I N o 2 2 5 p o u r l e s f i l t r e s d e b a n d e s d ' o c t a v e e t d e t i e r s d ' o c t a v e S o u r c e : A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n , K i r c h e n w e g 4 , 8 0 3 2 Z u r i c h . o u A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s , c a s e p o s t a l e , 8 0 3 4 Z u r i c h . 3 5 8 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 3 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n 3 1 P r i n c i p e s ' L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r p o u r l e b r u i t d u t r a f i c routier s e c a l c u l e à p a r t i r d e s n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l s d u b r u i t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( L r 1 ) e t d u b r u i t d e s c h e m i n s d e f e r ( L r 2 ) : L r = 1 0 • l o g ( 1 0 0 , 1 • L i 1 + 1 0 0 , 1 • L r 2 ) 2 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r l e s t l a s o m m e d u n i v e a u m o y e n L e q , m , p o n d é r é A , e n g e n d r é p a r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r , e t d e l a c o r r e c t i o n d e n i - v e a u K 1 : L r l = L e q , m + K 1 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r 2 e s t l a s o m m e d u n i v e a u m o y e n L e q , b , p o n d é r é A , e n g e n d r é p a r l e s c h e m i n s c h e m i n s d e f e r , e t d e l a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 2 : L r 2 = L e q , b + K 2 3 5 9 Annexe 3 ( a r t . 4 0 , l e r a l . ) Valeurs l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d u t r a f i c r o u t i e r 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 s ' a p p l i q u e n t a u b r u i t d u t r a f i c r o u t i e r . E n f a i t p a r t i e l e b r u i t p r o d u i t s u r l a r o u t e p a r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( b r u i t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ) e t p a r l e s t r a i n s ( b r u i t d e s c h e m i n s d e f e r ) . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t D e g r é d e s e n s i b i l i t é ( a r t . 4 3 ) V a l e u r d e p l a n i f i c a t i o n L i e u d B ( A ) V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r d ' a l a r m e L r e n d B ( A ) J o u r N u i t J o u r N u i t J o u r N u i t I 5 0 4 0 5 5 4 5 6 5 6 0 I I 5 5 4 5 6 0 5 0 7 0 6 5 I I I 6 0 5 0 6 5 5 5 7 0 6 5 I V 6 5 5 5 7 0 6 0 7 5 7 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 4 L e s n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l s L r l e t L r 2 s o n t d é t e r m i n é s p o u r l e t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t à p a r t i r d ' u n e c h a u s s é e s u p p o s é e s è c h e . 3 2 T r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t ' L e t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t e s t l a m o y e n n e a n n u e l l e d u t r a f i c h o - r a i r e e n t r e 6 e t 2 2 h e u r e s e t e n t r e 2 2 e t 6 h e u r e s . 2 L e t r a f i c h o r a i r e d e j o u r ( N t ) o u d e n u i t ( N n ) d e s v é h i c u l e s à m o t e u r c o m p r e n d d e u x v o l u m e s d e t r a f i c p a r t i e l s q u i s o n t N t l e t N t 2 o u N n l e t N n 2 . 3 L e s v o l u m e s d e t r a f i c p a r t i e l s N t 1 e t N n l d e s v é h i c u l e s à m o t e u r c o m - p r e n n e n t l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e , l e s v o i t u r e s d e l i v r a i s o n , l e s m i n i b u s , l e s c y c l o m o t e u r s e t l e s t r o l l e y b u s . 4 L e s v o l u m e s d e t r a f i c p a r t i e l s N t 2 e t N n 2 d e s v é h i c u l e s à m o t e u r c o m - p r e n n e n t l e s c a m i o n s , l e s s e m i - r e m o r q u e s , l e s a u t o c a r s e t a u t o b u s , l e s m o - t o c y c l e s e t l e s t r a c t e u r s . L e t r a f i c f e r r o v i a i r e c o m p r e n d t o u s l e s t r a i n s q u i c i r c u l e n t r é g u l i è r e m e n t o u s e l o n l e s b e s o i n s , y c o m p r i s l e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e . 3 3 D é t e r m i n a t i o n d u t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ' L e t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t ( N t , N n ) a i n s i q u e l e s v o l u m e s d e t r a f i c p a r t i e l s ( N t l , N t 2 , N n l , N n 2 ) s o n t d é t e r m i n é s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s r o u t e s e x i s t a n t e s , p a r c o m p t a g e d e s v é h i c u l e s ; b . P o u r l e s r o u t e s q u i s e r o n t c o n s t r u i t e s o u m o d i f i é e s , s u r l a b a s e d e p r é - v i s i o n s d u t r a f i c . 2 S i l e s d o n n é e s o b t e n u e s p a r l e s c o m p t a g e s d e s v é h i c u l e s s o n t i n s u f f i s a n t e s o u q u e l ' o n n e d i s p o s e p a s d e p r é v i s i o n s d é t a i l l é e s , l e s v o l u m e s d e t r a f i c Nt, N n , N t l , N t 2 , N n 1 e t N n 2 s e c a l c u l e n t s u r l a b a s e d u t r a f i c j o u r n a l i e r m o y e n ( T J M ; v é h i c u l e s e n 2 4 h ) : N t = 0 , 0 5 8 • T J M N n = 0 , 0 0 9 • T J M N t l = 0 , 9 0 • N t N n l = 0 , 9 5 • N n N t 2 = 0 , 1 0 • N t N n 2 = 0 , 0 5 • N n L e T J M e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e s r è g l e s r e c o n n u e s e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e e t d e p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c . 3 4 D é t e r m i n a t i o n d u t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t d e s t r a i n s L e t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t d e s t r a i n s e s t d é t e r m i n é c o m m e i l s u i t : 3 6 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e x i s t a n t e s , à p a r t i r d e l ' h o r a i r e e t d e s d o n n é e s d u t r a f i c ; b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s q u i s e r o n t c o n s t r u i t e s o u m o d i f é e s , s u r l a b a s e d e p r é v i s i o n s d u t r a f i c . 3 5 C o r r e c t i o n s d e n i v e a u ' L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 1 p o u r l e b r u i t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r s e c a l c u - l e à p a r t i r d u t r a f i c m o y e n d e j o u r e t d e n u i t c o m m e i l s u i t : K l = — 5 p o u r N < 3 1 , 6 K l = 1 0 • l o g ( N / 1 0 0 ) p o u r 3 1 , 6 5 N � 1 0 0 K 1 = 0 p o u r N > 1 0 0 N r e p r é s e n t e l e t r a f i c h o r a i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r N t o u N n . 2 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 2 p o u r l e b r u i t d e s c h e m i n s d e f e r e s t é g a l e à — 5 . P o u r l e s g r i n c e m e n t s f r é q u e n t s e t n e t t e m e n t p e r ç u s , l a c o r r e c t i o n d e n i v e a u e s t é g a l e à 0 . 3 1 2 2 3 3 6 1P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A n n e x e 4 ( a r t . 4 0 , t e r a l . ) V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d e s c h e m i n s d e f e r 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 s ' a p p l i q u e n t a u b r u i t d e s t r a i n s c i r c u l a n t s u r d e s v o i e s n o r m a l e s o u é t r o i t e s . 2 L e b r u i t p r o d u i t p a r l e s t r a i n s circulant s u r l a r o u t e e s t a s s i m i l é a u b r u i t d u t r a f i c r o u t i e r ( a n n e x e 3 , c h . 1 ) . 3 L e b r u i t p r o d u i t p a r l e s f u n i c u l a i r e s a i n s i q u e p a r l e s a t e l i e r s d e r é p a r a - t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , l e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e e t l e s i n s - t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s s i m i l a i r e s e s t a s s i m i l é a u b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s d e l'industrie e t d e s a r t s e t m é t i e r s ( a n n e x e 6 , c h . 1 ) . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t D e g r é d e s e n s i b i l i t é ( a r t . 4 3 ) V a l e u r d e p l a n i f i c a t i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r d ' a l a r m e L r e n d B ( A ) J o u r N u i t J o u r N u i t J o u r N u i t I 5 0 4 0 5 5 4 5 6 5 6 0 I I 5 5 4 5 6 0 5 0 7 0 6 5 I I I 6 0 5 0 6 5 5 5 7 0 6 5 I V 6 5 5 5 7 0 6 0 7 5 7 0 3 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n 3 1 P r i n c i p e s ' L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r p o u r l e b r u i t d e s c h e m i n s d e f e r s e c a l c u l e à p a r t i r d e s n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l s d u b r u i t d e l a c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s ( L r l ) e t d u b r u i t d e s m a n o e u v r e s ( L r 2 ) : L r = 1 0 • l o g ( 1 0 0 ' 1 . L r l A . 1 0 0 , 1 • L r 2 ) 2 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r l e s t l a s o m m e d u n i v e a u m o y e n L e q , f , p o n d é r é A , e n g e n d r é p a r l a c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s , e t d e l a c o r r e c t i o n d e n i - v e a u K I : L r l = L e q , f + K I L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r 2 e s t l a s o m m e d u n i v e a u m o y e n L e q , r , p o n d é r é A , e n g e n d r é p a r l e s m a n o e u v r e s , e t d e l a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 2 : L r 2 = L e q , r + K 2 3 6 2P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 4 L e s n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l s L r l e t L r 2 s o n t d é t e r m i n é s p o u r l ' e x - p l o i t a t i o n m o y e n n e d e j o u r e t d e n u i t . 3 2 E x p l o i t a t i o n m o y e n n e d e j o u r e t d e n u i t ' L'exploitation m o y e n n e d e j o u r e t d e n u i t e s t l a m o y e n n e a n n u e l l e d e l a c i r c u l a t i o n r e s p e c t i v e m e n t d e s t r a i n s e t d e s m a n o e u v r e s e n t r e 6 e t 2 2 h e u r e s e t e n t r e 2 2 e t 6 h e u r e s . 2 L a circulation d e s t r a i n s c o m p r e n d t o u s l e s t r a i n s q u i c i r c u l e n t r é g u l i è r e - m e n t o u s e l o n l e s b e s o i n s , y c o m p r i s l e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e . ' L e s m a n o e u v r e s c o m p r e n n e n t t o u s l e s m o u v e m e n t s d e m a t é r i e l f e r r o v i a i r e e t l e s o p é r a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n q u i s e r v e n t à l a d i s l o c a t i o n o u à l a f o r m a - t i o n d e s t r a i n s . ° L a c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s e t l e s m a n o e u v r e s s o n t d é t e r m i n é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s e x i s t a n t e s , à p a r t i r d e l ' h o r a i r e e t d e s d o n n é e s d'exploitation; b . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s q u i s e r o n t c o n s t r u i t e s o u m o d i f i é e s , s u r l a b a s e d e p r é v i s i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n . 3 3 C o r r e c t i o n s d e n i v e a u ' L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 1 p o u r l e b r u i t d e l a c i r c u l a t i o n d e s t r a i n s e s t c a l c u l é e c o m m e i l s u i t : K I = — 1 5 p o u r N < 7 , 9 K 1 = 1 0 • l o g ( N / 2 5 0 ) p o u r 7 , 9 N 5 7 9 K 1 = — 5 p o u r N > 7 9 N r e p r é s e n t e l e n o m b r e d e t r a i n s circulant d e j o u r o u d e n u i t . 2 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 2 p o u r l e b r u i t d e s m a n o e u v r e s p r e n d e n c o n s i - d é r a t i o n l a f r é q u e n c e e t l ' a u d i b i l i t é d e t o u s l e s é v é n e m e n t s s o n o r e s à c o m - p o s a n t e s i m p u l s i v e s , t o n a l e s o u q u i c o m p o r t e n t d e s g r i n c e m e n t s : A u d i b i l i t é d e t o u s l e s é v é n e m e n t s s o n o r e s F r é q u e n c e d e t o u s l e s é v é n e m e n t s s o n o r e s R a r e O c c a s i o n n e l l e F r é q u e n t e F a i b l e 0 2 4 N e t t e 2 4 6 F o r t e 4 6 8 3 1 2 2 3 3 6 3P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A n n e x e 5 ( a r t . 4 0 , 1 e a l . ) V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t c h a m p s d ' a v i a t i o n 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n I L e s v a l e u r s l i m i t e s d'exposition s e l o n l e c h i f f r e 2 s ' a p p l i q u e n t a u b r u i t d u t r a f i c a é r i e n c i v i l s u r l e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n . 2 L e b r u i t d e s a t e l i e r s d e r é p a r a t i o n , e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n e t e x p l o i t a t i o n s s i m i l a i r e s s u r l e s a é r o d r o m e s e s t a s s i m i l é a u b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' i n - d u s t r i e e t d e s a r t s e t m é t i e r s ( a n n e x e 6 , c h . 1 ) . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n 2 1 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n e n L r D e g r é d e s e n s i b i l i t é ( a r t . 4 3 ) V a l e u r d e p l a n i f i c a t i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r d ' a l a r m e L r e n d B ( A ) I 5 0 5 5 6 5 I I 5 5 6 0 7 0 I I I 6 0 6 5 7 0 I V 6 5 7 0 7 5 2 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n e n L m a x P o u r l e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s h é l i c o p t è r e s ( h é l i s t a t i o n s ) , l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n e n L m a x s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s e n p l u s d e s v a l e u r s l i m i t e s d'exposition e n L r : D e g r é d e s e n s i b i l i t é ( a r t . 4 3 ) V a l e u r d e p l a n i f i c a t i o n L m a x e n d B ( A ) V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n L m a x e n d B ( A ) V a l e u r d ' a l a r m e L m a x e n d B ( A ) I 7 0 7 5 8 5 I I 7 5 8 0 9 0 I I I 8 0 8 5 9 0 I V 8 5 9 0 9 5 3 6 4P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 3 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n 3 1 P r i n c i p e s L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r p o u r l e b r u i t d e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t d e s c h a m p s d ' a v i a t i o n e s t l a s o m m e d u n i v e a u L e q , p o n d é r é A , e t d e l a c o r r e c - t i o n d e n i v e a u K : L r = L e q + K 2 L e n i v e a u m o y e n L e q e s t d é t e r m i n é p o u r l e n o m b r e m o y e n d e m o u v e - m e n t s h o r a i r e ( n o m b r e d e m o u v e m e n t s n ) d ' u n j o u r a v e c t r a f i c d e p o i n t e m o y e n . ' P a r m o u v e m e n t , o n e n t e n d c h a q u e a t t e r r i s s a g e e t c h a q u e d é c o l l a g e d ' u n a é r o n e f à m o t e u r . L e s p r o c é d u r e s a t t e r r i s s a g e - d é c o l l a g e i m m é d i a t c o m p t e n t p o u r d e u x m o u v e m e n t s . 3 2 N o m b r e d e m o u v e m e n t s n p o u r l e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n e x i s t a n t s P o u r é t a b l i r l e n o m b r e d e m o u v e m e n t s n s u r l e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n e x i s t a n t s , o n a p p l i q u e l a m é t h o d e s u i v a n t e : a . D é t e r m i n e r l e s s i x m o i s o ù l e t r a f i c e s t l e p l u s i n t e n s e a u c o u r s d ' u n e a n n é e d ' e x p l o i t a t i o n ; b . P e n d a n t c e s s i x m o i s , d é t e r m i n e r l e n o m b r e m o y e n d e m o u v e m e n t s d e v o l s p o u r c h a c u n d e s s e p t j o u r s d e l a s e m a i n e ; l e s m o y e n n e s j o u r n a l i è - r e s d e s d e u x j o u r s d e t r a f i c l e p l u s i n t e n s e d a n s l a s e m a i n e s o n t d é - s i g n é e s p a r N i e t N 2 ; c . C a l c u l e r n à p a r t i r d e N 1 e t N 2 e n e f f e c t u a n t l a m o y e n n e s u r l e s d o u z e h e u r e s d e j o u r : n = ( N 1 + N 2 ) / 2 4 3 3 N o m b r e d e m o u v e m e n t s n p o u r l e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n n o u v e a u x P o u r l e s a é r o p o r t s r é g i o n a u x e t l e s c h a m p s d ' a v i a t i o n q u i s e r o n t c o n s t r u i t s o u m o d i f i é s , l e n o m b r e d e m o u v e m e n t s n e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e p r é - v i s i o n s d u t r a f i c . 2 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' é t a b l i r d e s p r é v i s i o n s d é t a i l l é e s , n s e r a c a l c u - l é à p a r t i r d u n o m b r e a n n u e l d e m o u v e m e n t s p r é v i s i b l e s N c o m m e i l s u i t : n = ( N • 2 , 4 ) / ( 3 6 5 • 1 2 ) 3 6 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 3 4 C o r r e c t i o n d e n i v e a u L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K e s t c a l c u l é e à p a r t i r d u n o m b r e d e m o u v e - m e n t s N c o m m e i l s u i t : K = 0 p o u r N < 1 5 0 0 0 K = l 0 • log ( N / 1 5 0 0 0 ) p o u r N 1 5 0 0 0 4 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d e b r u i t m a x i m u m m o y e n Lmax p o u r l e s h é l i s t a t i o n s P o u r l e s h é l i s t a t i o n s , l e n i v e a u d e b r u i t m a x i m u m m o y e n L m a x e s t l a m o y e n n e é n e r g é t i q u e d u n i v e a u d e b r u i t m a x i m u m d ' u n n o m b r e r e p r é s e n - t a t i f d e s u r v o l s o u d e p a s s a g e s . 2 P o u r d é t e r m i n e r L m a x , l e s m e s u r e s s e f e r o n t a v e c l e s a p p a r e i l s r é g l é s s u r S L O W o u a v e c u n e n r e g i s t r e u r d e n i v e a u , d o n t l a v i t e s s e d ' é c r i t u r e e s t d e 1 6 m m / s . 3 1 2 2 3 3 6 6P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A n n e x e 6 ( a r t . 4 0 , l e r a l . ) V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d e l ' i n d u s t r i e e t d e s a r t s e t m é t i e r s 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 s ' a p p l i q u e n t a u b r u i t p r o d u i t p a r . a . L e s i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , a r t i s a n a l e s e t a g r i c o l e s ; b . L a m a n u t e n t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , a r t i s a n a l e s e t a g r i c o l e s a i n s i q u e d a n s l e s g a r e s e t l e s a é r o d r o m e s ; c . L e t r a f i c s u r l ' a i r e d ' e x p l o i t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a - n a l e s a i n s i q u e d a n s l e s e n v i r o n s i m m é d i a t s d e s b â t i m e n t s a g r i c o l e s ; d . L e s p a r c s à v o i t u r e s c o u v e r t s a i n s i q u e l e s g r a n d e s p l a c e s d e p a r c a g e à c i e l o u v e r t h o r s d e s r o u t e s ; e . L e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e , d e v e n t i l a t i o n e t d e c l i m a t i s a t i o n . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e , d ' é v a c u a t i o n , d ' e x t r a c t i o n e t d e t r a n s p o r t à b a n d e , l e s t é l é p h é r i q u e s e t l e s f u n i c u l a i r e s , l e s r e m o n t é e s m é c a - n i q u e s a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l a p r a t i q u e d e s p o r t s m o t o r i s é s , q u i s o n t e x p l o i t é s r é g u l i è r e m e n t d u r a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e , s o n t a s s i m i - l é s a u x i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n D e g r é d e s e n s i b i l i t é ( a r t . 4 3 ) V a l e u r d e p l a n i f i c a t i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r d ' a l a r m e L r e n d B ( A ) J o u r N u i t J o u r N u i t J o u r N u i t I 5 0 4 0 5 5 4 5 6 5 6 0 I I 5 5 4 5 6 0 5 0 7 0 6 5 I I I 6 0 5 0 6 5 5 5 7 0 6 5 I V 6 5 5 5 7 0 6 0 7 5 7 0 3 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n 3 1 P r i n c i p e s ' L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r p o u r l e b r u i t d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t a u t r e s bruits s e m b l a b l e s s e c a l c u l e s é p a r é m e n t p o u r l e j o u r ( 7 à 1 9 h ) e t 3 6 7P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 p o u r l a n u i t ( 1 9 à 7 h ) à p a r t i r d e s n i v e a u x d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l s L r , i d e c h a q u e p h a s e d e b r u i t : L r = 1 0 • l o g E 1 0 0 , 1 • L r , i 2 L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n p a r t i e l L r , i s e c a l c u l e p o u r l a d u r é e m o y e n n e j o u r - n a l i è r e d e l a p h a s e d e b r u i t i c o m m e i l s u i t : L r , i = L e q , i + K 1 , i + K 2 , i + K 3 , i + 1 0 • l o g ( t i / t o ) S i g n i f i c a t i o n : L e q , i n i v e a u m o y e n p o n d é r é A p e n d a n t l a p h a s e d e b r u i t i ; K l , i K 2 , i K 3 , i c o r r e c t i o n s d e n i v e a u p o u r l a p h a s e d e b r u i t i ; t i d u r é e j o u r n a l i è r e m o y e n n e d e l a p h a s e d e b r u i t i e n m i n u t e s ; t o = 7 2 0 m i n u t e s . 3 L e s p h a s e s d e b r u i t s o n t l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e n i v e a u a c o u s t i - q u e a i n s i q u e l e s c o m p o s a n t e s t o n a l e s o u i m p u l s i v e s s o n t p e r ç u s d e f a ç o n u n i f o r m e a u l i e u d ' i m m i s s i o n . 3 2 D u r é e j o u r n a l i è r e m o y e n n e d e s p h a s e s d e b r u i t L a d u r é e j o u r n a l i è r e m o y e n n e ( t i ) d e l a p h a s e d e b r u i t i s e c a l c u l e à p a r t i r d e s a d u r é e a n n u e l l e ( T i ) e t d u n o m b r e a n n u e l d e j o u r s d ' e x p l o i t a - t i o n ( B ) : t i = T i / B 2 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i s e r o n t c o n s t r u i t e s o u m o d i f é e s , l a d u r é e j o u r n a - l i è r e m o y e n n e d e l a p h a s e d e b r u i t i e s t d é t e r m i n é e s u r l a b a s e d e s p r é - v i s i o n s d'exploitation. 3 3 C o r r e c t i o n s d e n i v e a u ' L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 1 e s t d e : a . P o u r l e b r u i t s e l o n c h i f f r e 1 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a e t 5 ; b . P o u r l e b r u i t s e l o n c h i f f r e 1 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c 0 ; c . P o u r l e b r u i t s e l o n c h i f f r e 1 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e d 0 l e j o u r , 5 l a n u i t ; d . P o u r l e b r u i t s e l o n c h i f f r e 1 , l e r a l i n é a , l e t t r e e 5 l e j o u r , 1 0 l a n u i t . 2 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 2 p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l ' a u d i b i l i t é d e s c o m - p o s a n t e s t o n a l e s d u b r u i t a u l i e u d ' i m m i s s i o n . E l l e e s t d e : a . P o u r u n e a u d i b i l i t é n u l l e d e s c o m p o s a n t e s t o n a l e s 0 ; b . P o u r u n e a u d i b i l i t é f a i b l e d e s c o m p o s a n t e s t o n a l e s 2 ; 3 6 8P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 c . P o u r u n e a u d i b i l i t é n e t t e d e s c o m p o s a n t e s t o n a l e s 4 ; d . P o u r u n e a u d i b i l i t é f o r t e d e s c o m p o s a n t e s t o n a l e s 6 . 3 L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K 3 p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l ' a u d i b i l i t é d e s c o m - p o s a n t e s i m p u l s i v e s d u b r u i t a u l i e u d ' i m m i s s i o n . E l l e e s t d e : a . P o u r u n e a u d i b i l i t é n u l l e d e s c o m p o s a n t e s i m p u l s i v e s 0 ; b . P o u r u n e a u d i b i l i t é f a i b l e d e s c o m p o s a n t e s i m p u l s i v e s 2 ; c . P o u r u n e a u d i b i l i t é n e t t e d e s c o m p o s a n t e s i m p u l s i v e s 4 ; d . P o u r u n e a u d i b i l i t é f o r t e d e s c o m p o s a n t e s i m p u l s i v e s 6 . 3 1 2 2 3 3 6 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 A n n e x e 7 ( a r t . 4 0 , t e r a l . ) V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 s ' a p p l i q u e n t a u b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r , d a n s l e s q u e l l e s s e u l e s d e s a r m e s à f e u p o r t a t i v e s o u d e p o i n g s o n t u t i l i s é e s p o u r t i r e r s u r d e s c i b l e s f i x e s o u m o b i l e s . F o n t e x c e p - t i o n l e s i n s t a l l a t i o n s s i s e s s u r l e t e r r a i n o u à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d e s p l a - c e s p e r m a n e n t e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e m i l i t a i r e s . 2 L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u b r u i t d u t i r a v e c d e l a m u n i t i o n p e t i t c a l i b r e . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s l o r s q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d e s e x e r c i c e s d e t i r a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 2 4 e t 1 2 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l'organisation m i l i t a i r e l ) . 2 V a l e u r s l i m i t e s d ' e x p o s i t i o n D e g r é d e s e n s i b i l i t é ( a r t . 4 3 ) V a l e u r d e p l a n i f i c a t i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n L r e n d B ( A ) V a l e u r d ' a l a r m e L r e n d B ( A ) I 5 0 5 5 6 5 I I 5 5 6 0 7 5 I I I 6 0 6 5 7 5 I V 6 5 7 0 8 0 A u c u n e v a l e u r d ' a l a r m e n ' e s t v a l a b l e p o u r l e b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s a y a n t u n e c o r r e c t i o n d e n i v e a u K < — 1 5 . P o u r d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s , d e s m e s u r e s d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s . 3 D é t e r m i n a t i o n d u n i v e a u d ' é v a l u a t i o n 3 1 P r i n c i p e s ' L e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r p o u r l e b r u i t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r e s t l a s o m - m e d u n i v e a u d e b r u i t m o y e n ( m o y e n n e é n e r g é t i q u e ) d ' u n c o u p d e f e u L e t d e l a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K : L r = L + K R S 5 1 0 . 1 0 3 7 0P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t R O 1 9 8 7 2 L e s m e s u r e s p o u r d é t e r m i n e r l e n i v e a u d e b r u i t d ' u n c o u p d e f e u s e r o n t e f f e c t u é e s a v e c l e s a p p a r e i l s r é g l é s s u r F A S T . ' L o r s q u e s u r u n e installation o n t i r e à d e s d i s t a n c e s d i f f é r e n t e s , t a n t l e n i v e a u d e b r u i t d ' u n c o u p d e f e u q u e l a c o r r e c t i o n d e n i v e a u s e r o n t d é t e r - m i n é s s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e d i s t a n c e d e t i r . A p a r t i r d e s n i v e a u x d e b r u i t d ' u n c o u p d e f e u L i e t d e s c o r r e c t i o n s d e n i v e a u K i a i n s i d é t e r m i n é s , o n c a l c u l e r a l e n i v e a u d ' é v a l u a t i o n L r c o m m e i l s u i t : L r = 1 0 • l o g 1 0 0 , 1 . ( L i + K i ) 3 2 C o r r e c t i o n d e n i v e a u ' L a c o r r e c t i o n d e n i v e a u K s e c a l c u l e c o m m e i l s u i t : K = 1 0 • l o g ( D w + 3 • D s ) + 3 • l o g M — 4 4 S i g n i f i c a t i o n : D w l e n o m b r e annuel d e d e m i - j o u r s d e t i r d u r a n t l a s e m a i n e s u r u n e m o y e n n e d e t r o i s a n s ; D s l e n o m b r e a n n u e l d e d e m i - j o u r s d e t i r d u r a n t l e s d i m a n c h e s s u r u n e m o y e n n e d e t r o i s a n s ; M l e n o m b r e annuel d e s c o u p s d e f e u s u r u n e m o y e n n e d e t r o i s a n s . 2 C h a q u e a c t i v i t é d e t i r , l e m a t i n o u l ' a p r è s - m i d i , d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à d e u x h e u r e s , c o m p t e p o u r u n d e m i - j o u r d e t i r . S i s a d u r é e e s t i n f é r i e u r e à d e u x h e u r e s , e l l e c o m p t e p o u r l a m o i t i é d ' u n d e m i - j o u r d e t i r . 3 P o u r d é t e r m i n e r l e s d e m i - j o u r s d e t i r e t l e n o m b r e d e s c o u p s d e f e u , o n t i e n d r a c o m p t e d e t o u s l e s t i r s q u i s e d é r o u l e n t r é g u l i è r e m e n t s u r u n e p é - r i o d e d e trois a n s . L e s t i r s m i l i t a i r e s i r r é g u l i e r s e t e x t r a o r d i n a i r e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s , l e s d e m i - j o u r s d e t i r e t l e n o m b r e d e s c o u p s d e f e u s e r o n t d é t e r m i n é s s u r l a b a s e d e p r é v i s i o n s d ' e x - ploitation. 3 1 2 2 3 3 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 4 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 ' ) r e l a t i v e à l a l o i f é - d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e - m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e a i n s i q u ' a u n o m b r e e t à l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , a u n o m b r e e t à l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) s o n t l e s s u i v a n t e s : m 2 m 2 m 2 m 2 m 2 m 2 m 2 l ' ) t o t a l 2 6 5 4 3 3 8 2 ' ) 1 4 1 8 5 4 7 4 8 3 2 4 1 9 5,5 3,5 9 6 1 4 3 0 2 0 5 , 5 3,5 1 1 7 0 5 3 6 2 1 6 , 0 5 , 0 1 3 8 1 I ) P o u r l e s p e t i t s l o g e m e n t s o n s e r é f é r e r a e n o u t r e à l a b r o c h u r e n ° 2 3 f d e l a C o m - m i s s i o n d e r e c h e r c h e p o u r l e l o g e m e n t ( C R L ) : « P e r s o n n e s â g é e s e t l o g e m e n t s : D o n - n é e s d e b a s e , e x i g e n c e s m i n i m a l e s e t r e c o m m a n d a t i o n s » . 2 ) L a s u r f a c e r e s t a n t e s e c o m p o s e d e l a s o m m e d e s s u r f a c e s d e c i r c u l a t i o n e t d u s o l d e d e s a u t r e s s u r f a c e s d é p a s s a n t l a v a l e u r m i n i m a l e e x i g é e . R S 8 4 3 . 1 4 2 . 3 R S 8 4 3 . 1 3 7 2 1 9 8 7 - 2 2 � � N �S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s R O 1 9 8 7 m 2 m 2 m 2 m 2 m 2 6 4 2 2 2 6 , 0 5 , 0 1 4 8 9 7 4 8 2 3 6 , 5 5 , 5 2 1 5 1 0 0 8 5 4 2 4 6 , 5 5 , 5 2 1 5 1 0 7 A r t . 2 M i n i m u m d e l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e ' L a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e d e l a c h a m b r e i n d i v i d u e l l e p o u r u n e p e r s o n n e n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 m 2 . D e s p i è c e s p l u s p e t i t e s n e s o n t a d m i s e s q u e s i e l l e s p e u v e n t ê t r e r é u n i e s à d ' a u t r e s p i è c e s . 2 L a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e d e l a p r e m i è r e c h a m b r e i n d i v i d u e l l e p o u r d e u x p e r s o n n e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 4 m 2 . L a s u r f a c e n e t t e d e s c h a m b r e s i n d i v i d u e l l e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r d e u x p e r s o n n e s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 2 m 2 . A r t . 3 E q u i p e m e n t m i n i m u m d e l a c u i s i n e ' E n p r e n a n t c o m m e b a s e u n é l é m e n t a y a n t • 5 5 c m d e l a r g e e t 6 0 c m d e p r o f o n d e u r , i l f a u t p o u v o i r p l a c e r l e n o m b r e d ' é l é m e n t s s u i v a n t d a n s l a c u i s i n e : N o m b r e d e p e r s o n n e s p a r m é n a g e ( P P M ) l c t 2 3 e t 4 5 e t 6 7 e t 8 N o m b r e d ' é l é m e n t s 4 ' / 2 5 ' 1 2 6 1 / 2 7 1 / 2 2 L ' e s p a c e l i b r e d e v a n t l e s é l é m e n t s d o i t a v o i r a u m o i n s 1 2 0 c m d e p r o f o n - d e u r . A r t . 4 E q u i p e m e n t m i n i m u m d e s l o c a u x s a n i t a i r e s L e s l o c a u x s a n i t a i r e s d o i v e n t ê t r e p o u r v u s a u m i n i m u m d e l ' é q u i p e m e n t s u i v a n t : 3 7 3S u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e e t d i m e n s i o n d e s p i è c e s R O 1 9 8 7 1 e t 2 P P M : L o c a l d e d o u c h e a c c e s s i b l e e n c h a i s e r o u l a n t e , comprenant u n e d o u c h e s a n s r e b o r d , u n l a v a b o e t d e s W C , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s o i e n t s é p a r é s . 3 e t 4 P P M : S a l l e d e b a i n c o m p r e n a n t u n e b a i g n o i r e d e 1 6 0 c m d e l o n g a u m i n i m u m , l a v a b o e t W C , à m o i n s q u e c e u x - c i n e s o i e n t s é p a r é s . 5 à 8 P P M : S a l l e d e b a i n c o m p r e n a n t u n e b a i g n o i r e d e 1 6 0 c m d e l o n g a u m i n i m u m , u n l a v a b o , u n a u t r e a p p a r e i l s a n i t a i r e ( p . e x . l a v a b o d o u b l e , W C , b i d e t , m a c h i n e à l a v e r , e t c . ) . W C s é p a r é s c o m p r e n a n t u n l a v e - m a i n s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a r s 1 9 8 2 1 ) concernant l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i - n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e , e s t a b r o g é e . 2 La p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 2 4 0 u R O 1 9 8 2 5 3 8 3 7 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é - d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e - m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e I L e s l i m i t e s d u c o û t d e construction s o n t f i x é e s e n f o n c t i o n d u d e g r é n o r - m a l d ' o c c u p a t i o n . O n t i e n d r a c o m p t e e n o u t r e d e l a valeur d ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t . L e d e g r é normal d ' o c c u p a t i o n c o r r e s p o n d a u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u e l e m é n a g e p e u t c o m p t e r ( P P M ) e n r è g l e g é n é r a l e . 2 P o u r é t a b l i r s i l e c o û t d e construction s e s i t u e d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s , o n déduira d u c o û t e f f e c t i f l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u - n a l e s a l l o u é e s à titre d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e construction d e s o u v r a g e s d e protection c i v i l e . A r t . 2 L i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n ' L e s l i m i t e s d u c o û t d e construction a p p l i c a b l e s a u x l o g e m e n t s e n l o c a t i o n e t e n p r o p r i é t é , a i n s i q u ' a u x m a i s o n s f a m i l i a l e s , s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : P P M N o m b r e d e p i è c e s V a l e u r d ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t L o g e m e n t e n l o c a t i o n L o g e m e n t e n p r o p r i é t é M a i s o n f a m i l i a l e F r . F r . F r . s u f f i s a n t 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 I 1 - 1 1 / 2 b o n 1 2 5 0 0 0 1 3 5 0 0 0 t r è s b o n 1 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 s u f f i s a n t 1 2 5 0 0 0 1 3 5 0 0 0 2 2 - 2 1 h b o n 1 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 t r è s b o n 1 7 5 0 0 0 2 0 0 0 0 0 s u f f i s a n t 1 5 0 0 0 0 1 6 5 0 0 0 3 3 - 3 1 / 2 b o n 1 7 5 0 0 0 2 0 0 0 0 0 t r è s b o n 2 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 I ) R S 8 4 3 . 1 1 9 8 7 - 2 3 3 7 5C o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s R O 1 9 8 7 P P M N o m b r e d e p i è c e s V a l e u r d ' u t i l i s a t i o n d u l o g e m e n t e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t i m m é d i a t L o g e m e n t e n l o c a t i o n F r . L o g e m e n t e n p r o p r i é t é F r . M a i s o n f a m i l i a l e F r . s u f f i s a n t 1 7 5 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 8 0 0 0 0 4 3 1 h - 4 1 h b o n 2 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 t r è s b o n 2 2 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 3 2 5 0 0 0 s u f f i s a n t 2 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 5 4 ' / 2 - 5 ' / 2 b o n 2 2 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 3 2 5 0 0 0 t r è s b o n 2 4 0 0 0 0 2 6 5 0 0 0 3 5 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 2 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 3 2 5 0 0 0 6 4 ' 2 - 6 b o n 2 4 0 0 0 0 2 6 5 0 0 0 3 5 0 0 0 0 t r è s b o n 2 6 0 0 0 0 2 8 5 0 0 0 3 7 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 4 0 0 0 0 2 6 5 0 0 0 3 5 0 0 0 0 7 5 1 h - 7 b o n 2 6 0 0 0 0 2 8 5 0 0 0 3 7 0 0 0 0 t r è s b o n 2 8 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 3 9 0 0 0 0 s u f f i s a n t 2 6 0 0 0 0 2 8 5 0 0 0 3 7 0 0 0 0 8 5 ' / 2 - 8 b o n 2 8 0 0 0 0 3 0 5 0 0 0 3 9 0 0 0 0 t r è s b o n 3 0 0 0 0 0 3 2 5 0 0 0 4 1 0 0 0 0 2 L a l i m i t e d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s d e g a r a g e e t d e p a r c a g e s o u - t e r r a i n e s t f i x é e à 2 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 L o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t e x a m i n e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r s i l e c o û t d e s l o g e m e n t s p o u r i n v a l i d e s r e s t e d a n s l e s l i m i t e s c o n v e n a b l e s . A r t . 4 L o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s S i l e r e q u é r a n t é t a b l i t q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s a e n t r a î n é d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s , l e s l i m i t e s d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n s ' a p p l i q u a n t a u x m é n a g e s d ' u n e o u d e u x p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e r e l e v é e s d e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 3 a o û t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 2 4 1 ' I R O 1 9 8 2 1 5 0 1 3 7 6A c c o r d e u r o p é e n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 5 ; R O 1 9 8 6 4 6 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r f é v r i e r 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 6 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n l e r o c t o b r e 1 9 8 6 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 6 R é s e r v e G r a n d e - B r e t a g n e A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 L ' a c c o r d e s t r a t i f i é a v e c l a r é s e r v e — f a i t e é g a l e m e n t à l ' é g a r d d e s B a i l l i a g e s d e J e r s e y e t d e G u e r n e s e y e t d e 1 ' I l e d e M a n — q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d , l e Royaume-Uni d é c l a r e q u e , e n c e q u i l e c o n c e r n e , l e t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a c c o r d n ' a u r a p a s l i e u p o u r l e s e u l m o t i f q u ' i l a a u t o r i s é l e r é f u g i é à s é j o u r n e r s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r u n e d u r é e e x c é d a n t l a v a l i d i t é d u t i t r e d e v o y a g e u n i q u e m e n t à d e s f i n s d ' é t u d e o u d e f o r m a t i o n . 3 1 2 1 7 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 4 7 2 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 7 — 8 6 3 7 7A r r a n g e m e n t d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i f a u x m a r i n s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 1 1 ; R O 1 9 6 4 1 4 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t [ ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s e ) 2 7 a o û t 1 9 5 9 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 1 E x t e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e d e l ' a r r a n g e m e n t L ' a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u t e r r i t o i r e s u i v a n t : D é c l a r a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s : A r u b a 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 1 e r a v r i l 1 9 8 6 3 1 2 1 8 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 0 3 6 , 1 9 7 6 1 1 6 1 e t 1 9 8 4 9 7 5 . 2 ) E x t e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e , v o i r c i - a p r è s . 3 7 8 1 9 8 7 - 8 8P r o t o c o l e d u 1 2 j u i n 1 9 7 3 r e l a t i f a u x m a r i n s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 1 1 . 1 ; R O 1 9 7 5 8 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r f é v r i e r 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A p p r o b a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s ' ) 9 o c t o b r e 1 9 7 3 3 0 m a r s 1 9 7 5 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e s'applique a u R o y a u m e e n E u r o p e e t à A r u b a . 3 1 2 1 9 n L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 8 4 2 , 1 9 7 7 9 e t 1 9 8 2 2 0 7 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 7 — 89 3 7 9P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e C o n c l u à P a r i s l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 S i g n é p a r l a S u i s s e l e 3 0 m a i 1 9 8 4 9 ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e i o c t o b r e 1 9 8 6 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , C o n s i d é r a n t q u e l ' e f f i c a c i t é d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e internationale p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u - v a g i n e a d o p t é e à R a m s a r l e 2 f é v r i e r 1 9 7 1 2 ) ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n - t i o n » ) r e q u i e r t d ' a u g m e n t e r l e n o m b r e d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; c o n s c i e n t e d e c e q u e l ' a d d i t i o n d e v e r s i o n s a u t h e n t i q u e s f a c i l i t e r a i t u n e p a r - t i c i p a t i o n p l u s l a r g e à l a C o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t , d e p l u s , q u e l e t e x t e d e l a C o n v e n t i o n n e p r é v o i t p a s d e p r o c é - d u r e d'amendement, c e q u i r e n d d i f f i c i l e t o u t a m e n d e m e n t d u t e x t e q u i p o u r r a i t ê t r e j u g é n é c e s s a i r e ; s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L ' a r t i c l e s u i v a n t s e r a i n s é r é e n t r e l'article 1 0 e t l'article 1 1 d e l a C o n v e n - t i o n : « A r t i c l e 1 0 1 " ' 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e a m e n d é e à u n e r é u n i o n d e s P a r - t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v o q u é e à c e t e f f e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r é s e n t a r t i c l e . 2 . D e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . L e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t e t l e s m o t i f s d e c e t t e p r o p o s i t i o n s o n t c o m m u n i q u é s à l ' o r g a n i s a t i o n o u a u g o u v e r n e m e n t f a i s a n t o f f i c e d e b u r e a u p e r m a n e n t a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n ( a p p e l é ( e ) c i - a p r è s « l e B u r e a u » ) , e t s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e B u r e a u s a n s d é l a i à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . T o u t c o m m e n t a i r e s u r l e t e x t e é m a n a n t d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t c o m m u n i q u é a u B u r e a u d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e s a m e n d e m e n t s o n t é t é c o m m u - n i q u é s a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e B u r e a u . L e B u r e a u , i m m é d i a t e - R S 0 . 4 5 1 . 4 5 1 I ) S a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n . 2 ) R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 3 8 0 1 9 8 7 - 6 9 �Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 m e n t a p r è s l a d a t e l i m i t e d e p r é s e n t a t i o n d e s c o m m e n t a i r e s , c o m m u n i - q u e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u s l e s c o m m e n t a i r e s r e ç u s à c e t t e d a t e . 4 . U n e r é u n i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d ' e x a m i n e r u n a m e n - d e m e n t c o m m u n i q u é e n c o n f o r m i t é a v e c l e p a r a g r a p h e 3 e s t c o n v o q u é p a r l e B u r e a u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n t i e r s d u n o m b r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e B u r e a u c o n s u l t e l e s P a r t i e s e n c e q u i c o n c e r n e l a d a t e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . 5 . L e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 6 . L o r s q u ' i l a é t é a d o p t é , u n a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r , p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i l ' o n t a c c e p t é , l e p r e m i e r j o u r d u q u a t r i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e d e u x t i e r s d e s P a r t i e s contractantes o n t d é p o s é u n instrument d ' a c c e p t a t i o n a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . P o u r t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e u x t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n , l'amendement e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r s d u q u a t r i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e P a r t i e . » A r t i c l e 2 L e s m o t s « l e t e x t e a n g l a i s s e r v a n t d e r é f é r e n c e e n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r - p r é t a t i o n » c o n t e n u s d a n s l a c l a u s e q u i s u i t l ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n , s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « t o u s l e s t e x t e s étant é g a l e m e n t a u t h e n t i - q u e s » . A r t i c l e 3 L e t e x t e c o r r i g é d e l a v e r s i o n o r i g i n a l e f r a n ç a i s e d e l a C o n v e n t i o n e s t r e p r o d u i t e n a n n e x e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e à p a r t i r d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 a u s i è g e d e l ' U N E S C O à P a r i s . A r t i c l e 5 1 . T o u t Etat v i s é à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u P r o t o c o l e p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; b ) s i g n a t u r e s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; c ) a d h é s i o n . 2 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l'adhésion s o n t e f f e c t u é e s 3 8 1Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n o u a d h é s i o n a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e ( a p p e l é e c i - a p r è s « l e D é p o s i - t a i r e » ) . 3 . T o u t Etat q u i d e v i e n t P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a C o n v e n t i o n a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t P a r t i e à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e P r o t o c o l e , à m o i n s q u ' i l n ' a i t e x p r i m é u n e i n t e n t i o n d i f f é r e n t e a u m o m e n t d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a u q u e l l ' a r - t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n s e r é f è r e . 4 . T o u t Etat q u i d e v i e n t P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t P r o t o c o l e s a n s ê t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a C o n v e n t i o n , e s t c o n s i d é r é c o m m e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , e t c e , à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e p o u r c e t E t a t . A r t i c l e 6 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u q u a t r i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e d e u x t i e r s d e s E t a t s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a C o n v e n t i o n à l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e l ' o n t s i g n é s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a - t i o n , o u l ' o n t r a t i f i é , a c c e p t é , a p p r o u v é o u y o n t a d h é r é . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t E t a t q u i d e v i e n t P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t P r o t o c o l e a p r è s l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m a n i è r e d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s u s , l e P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e s a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a - t i o n , o u d e s a r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n o u a d h é s i o n . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t E t a t q u i d e v i e n t P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t P r o t o c o l e d e l a m a n i è r e d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l'article 5 c i - d e s s u s p e n d a n t l a p é r i o d e a l l a n t d e l'ouverture d u p r é s e n t P r o t o c o l e à l a s i g n a t u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d é t e r m i n é e p a r l e p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . A r t i c l e 7 1 . L e t e x t e o r i g i n a l d u p r é s e n t P r o t o c o l e e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , c h a c u n e d e c e s v e r s i o n s étant é g a l e m e n t authentique, s e r a d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e q u i e n t r a n s m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t s i g n é o u q u i a u r o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 2 . L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e r a d è s q u e p o s s i b l e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s à l a C o n v e n t i o n e t t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é e t o n t a c c é d é a u p r é - s e n t P r o t o c o l e : a ) d e s s i g n a t u r e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) d u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d'acceptation o u d ' a p p r o b a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; 3 8 2 � ( �Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 c ) d u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n a u p r é s e n t P r o t o c o l e ; d ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . L o r s q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r , l e D é p o s i t a i r e p r o c é - d e r a à s o n e n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . F a i t à P a r i s l e 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 1 2 3 9 3 8 3Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 A n n e x e T e x t e c o r r i g é d e l a v e r s i o n o r i g i n a l e f r a n ç a i s e « C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , R e c o n n a i s s a n t l'interdépendance d e l ' h o m m e e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t , c o n s i d é r a n t l e s f o n c t i o n s é c o l o g i q u e s f o n d a m e n t a l e s d e s z o n e s h u m i d e s e n t a n t q u e r é g u l a t e u r s d u r é g i m e d e s e a u x e t e n t a n t q u ' h a b i t a t s d ' u n e f l o r e e t d ' u n e f a u n e c a r a c t é r i s t i q u e s e t , p a r t i c u l i è r e m e n t , d e s o i s e a u x d ' e a u , c o n v a i n c u e s q u e l e s z o n e s h u m i d e s c o n s t i t u e n t u n e r e s s o u r c e d e g r a n d e v a l e u r é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e , s c i e n t i f i q u e e t r é c r é a t i v e , d o n t l a disparition s e r a i t i r r é p a r a b l e , d é s i r e u s e s d ' e n r a y e r , à p r é s e n t e t d a n s l ' a v e n i r , l e s e m p i è t e m e n t s p r o g r e s s i f s s u r c e s z o n e s h u m i d e s e t l a disparition d e c e s z o n e s , r e c o n n a i s s a n t q u e l e s o i s e a u x d ' e a u , d a n s l e u r s m i g r a t i o n s s a i s o n n i è r e s , p e u v e n t t r a v e r s e r l e s f r o n t i è r e s e t d o i v e n t , p a r c o n s é q u e n t , ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e u n e r e s s o u r c e i n t e r n a t i o n a l e , p e r s u a d é e s q u e l a c o n s e r v a t i o n d e s z o n e s h u m i d e s , d e l e u r f l o r e e t d e l e u r f a u n e p e u t ê t r e a s s u r é e e n c o n j u g u a n t d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s à l o n g t e r m e à u n e a c t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o o r d o n n é e , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s z o n e s h u m i d e s s o n t d e s é t e n d u e s d e m a r a i s , d e f a g n e s , d e t o u r b i è r e s o u d ' e a u x n a t u r e l l e s o u a r t i f i c i e l l e s , p e r - m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s , o ù l ' e a u e s t s t a g n a n t e o u c o u r a n t e , d o u c e , s a u - m â t r e o u s a l é e , y c o m p r i s d e s é t e n d u e s d ' e a u m a r i n e d o n t l a p r o f o n d e u r à m a r é e b a s s e n ' e x c è d e p a s s i x m è t r e s . 2 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s o i s e a u x d ' e a u s o n t l e s o i s e a u x d o n t l ' e x i s t e n c e d é p e n d , é c o l o g i q u e m e n t , d e s z o n e s h u m i d e s . A r t i c l e 2 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e v r a d é s i g n e r l e s z o n e s h u m i d e s a p p r o - p r i é e s d e s o n t e r r i t o i r e à i n c l u r e d a n s l a l i s t e d e s z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r - t a n c e i n t e r n a t i o n a l e , a p p e l é e c i - a p r è s « l a l i s t e » , e t q u i e s t t e n u e p a r l e B u r e a u i n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . L e s l i m i t e s d e c h a q u e z o n e h u m i d e 3 8 4Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 d e v r o n t ê t r e d é c r i t e s d e f a ç o n p r é c i s e e t r e p o r t é e s s u r u n e c a r t e , e t e l l e s p o u r r o n t i n c l u r e d e s z o n e s d e r i v e s o u d e c ô t e s a d j a c e n t e s à l a z o n e h u m i d e e t d e s î l e s o u d e s é t e n d u e s d ' e a u m a r i n e d ' u n e p r o f o n d e u r s u p é r i e u r e à s i x m è t r e s à m a r é e b a s s e , e n t o u r é e p a r l a z o n e h u m i d e , p a r t i c u l i è r e m e n t l o r s - q u e c e s z o n e s , î l e s o u é t e n d u e s d ' e a u o n t d e l ' i m p o r t a n c e e n t a n t q u ' h a b i t a t d e s o i s e a u x d ' e a u . 2 . L e c h o i x d e s z o n e s h u m i d e s à i n s c r i r e s u r l a l i s t e d e v r a i t ê t r e f o n d é s u r l e u r i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e a u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e , b o t a n i q u e , z o o l o g i q u e , l i m n o l o g i q u e o u h y d r o l o g i q u e . D e v r a i e n t ê t r e i n s c r i t e s , e n p r e - m i e r l i e u , l e s z o n e s h u m i d e s a y a n t u n e i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s o i s e a u x d ' e a u e n t o u t e s s a i s o n s . 3 . L ' i n s c r i p t i o n d ' u n e z o n e h u m i d e s u r l a l i s t e e s t f a i t e s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s e x c l u s i f s d e s o u v e r a i n e t é d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e e l l e s e t r o u v e s i t u é e . 4 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n e a u m o i n s u n e z o n e h u m i d e à i n s c r i r e s u r l a l i s t e a u m o m e n t d e s i g n e r l a C o n v e n t i o n o u d e d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d'adhésion, c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 5 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l e d r o i t d ' a j o u t e r à l a l i s t e d ' a u t r e s z o n e s h u m i d e s s i t u é e s s u r s o n territoire, d'étendre c e l l e s q u i s o n t d é j à i n s c r i t e s , o u p o u r d e s r a i s o n s p r e s s a n t e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l , d e r e t i r e r d e l a l i s t e o u d e r é d u i r e l ' é t e n d u e d e s z o n e s h u m i d e s d é j à i n s c r i t e s e t , l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e , e l l e i n f o r m e d e c e s m o d i f i c a t i o n s l ' o r g a n i s a t i o n o u l e g o u v e r n e - m e n t r e s p o n s a b l e d e s f o n c t i o n s d u B u r e a u p e r m a n e n t s p é c i f i é e s p a r l ' a r - t i c l e 8 . 6 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e t i e n t c o m p t e d e s e s e n g a g e m e n t s , s u r l e p l a n international, p o u r l a c o n s e r v a t i o n , l a g e s t i o n , e t l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s p o p u l a t i o n s m i g r a t r i c e s d ' o i s e a u x d ' e a u , t a n t l o r s q u ' e l l e d é s i g n e l e s z o n e s h u m i d e s d e s o n t e r r i t o i r e à i n s c r i r e s u r l a l i s t e q u e l o r s q u ' e l l e e x e r c e s o n d r o i t d e m o d i f i e r s e s i n s c r i p t i o n s . A r t i c l e 3 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é l a b o r e n t e t a p p l i q u e n t l e u r s p l a n s d ' a m é n a g e - m e n t d e f a ç o n à f a v o r i s e r l a c o n s e r v a t i o n d e s z o n e s h u m i d e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s z o n e s h u m i d e s d e l e u r t e r r i t o i r e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r ê t r e i n f o r m é e d è s q u e p o s s i b l e d e s m o d i f i c a t i o n s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s é c o l o g i q u e s d e s z o n e s h u m i d e s s i t u é e s s u r s o n territoire e t i n s c r i t e s s u r l a l i s t e , q u i s e s o n t p r o d u i t s , o u s o n t e n t r a i n o u s u s c e p t i b l e s d e s e p r o d u i r e , p a r s u i t e d'évolutions t e c h n o l o g i q u e s , d e p o l l u t i o n o u d ' u n e a u t r e i n t e r v e n t i o n h u m a i n e . L e s i n f o r m a t i o n s s u r d e t e l l e s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t t r a n s m i s e s 3 8 5Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 s a n s d é l a i à l ' o r g a n i s a t i o n o u a u g o u v e r n e m e n t r e s p o n s a b l e d e s f o n c t i o n s d u B u r e a u p e r m a n e n t s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 8 . A r t i c l e 4 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f a v o r i s e t a c o n s e r v a t i o n d e s z o n e s h u m i d e s e t d e s o i s e a u x d ' e a u e n c r é a n t d e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s d a n s l e s z o n e s h u m i d e s , q u e c e l l e s - c i s o i e n t o u n o n i n s c r i t e s s u r l a l i s t e , e t p o u r v o i t d e f a ç o n a d é q u a t e à l e u r s u r v e i l l a n c e . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , p o u r d e s r a i s o n s p r e s s a n t e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l , r e t i r e u n e z o n e h u m i d e i n s c r i t e s u r l a l i s t e o u e n r é d u i t l ' é t e n d u e , e l l e d e v r a i t c o m p e n s e r a u t a n t q u e p o s s i b l e t o u t e p e r t e d e r e s s o u r c e s e n z o n e s h u m i d e s e t , e n p a r t i c u l i e r , e l l e d e v r a i t c r é e r d e n o u v e l l e s r é s e r v e s n a t u r e l l e s p o u r l e s o i s e a u x d ' e a u e t p o u r l a p r o t e c t i o n , d a n s l a m ê m e r é g i o n o u a i l l e u r s , d ' u n e p a r t i e c o n v e n a b l e d e l e u r h a b i t a t a n t é r i e u r . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c o u r a g e n t l a r e c h e r c h e e t l ' é c h a n g e d e d o n n é e s e t d e p u b l i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x z o n e s h u m i d e s , à l e u r f l o r e e t à l e u r f a u n e . 4 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e n t , p a r l e u r g e s t i o n , d ' a c c r o î t r e l e s p o p u l a t i o n s d ' o i s e a u x d ' e a u s u r l e s z o n e s h u m i d e s a p p r o p r i é e s . 5 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f a v o r i s e n t l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l c o m p é t e n t p o u r l ' é t u d e , l a g e s t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s z o n e s h u m i d e s . A r t i c l e 5 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e n t s u r l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é - c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e c a s d ' u n e z o n e h u m i d e s ' é t e n d a n t s u r l e s t e r r i t o i r e s d e p l u s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u l o r s q u ' u n b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e e s t p a r t a g é e n t r e p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E l l e s s ' e f f o r c e n t e n m ê m e t e m p s d e c o o r d o n n e r e t d e s o u t e n i r l e u r s p o l i t i - q u e s e t r é g l e m e n t a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s r e l a t i v e s à l a c o n s e r v a t i o n d e s z o n e s h u m i d e s , d e l e u r f l o r e e t d e l e u r f a u n e . A r t i c l e 6 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o r g a n i s e n t , l o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , d e s c o n f é - r e n c e s s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s z o n e s h u m i d e s e t d e s o i s e a u x d ' e a u . 2 . C e s c o n f é r e n c e s o n t u n c a r a c t è r e c o n s u l t a t i f e t e l l e s o n t n o t a m m e n t c o m p é t e n c e : a ) p o u r d i s c u t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , b ) p o u r d i s c u t e r d ' a d d i t i o n s e t d e m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r à l a l i s t e , c ) p o u r e x a m i n e r l e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s c a r a c t é r i s t i - q u e s é c o l o g i q u e s d e s z o n e s h u m i d e s i n s c r i t e s d a n s l a l i s t e f o u r n i e s e n e x é c u t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 , 3 8 6Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 d ) p o u r f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s , d ' o r d r e g é n é r a l o u p a r t i c u l i e r , a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a u s u j e t d e l a c o n s e r v a t i o n , d e l a g e s t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s z o n e s h u m i d e s , d e l e u r f l o r e e t d e l e u r f a u n e , e ) p o u r d e m a n d e r a u x o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s d ' é t a b l i r d e s r a p p o r t s e t d e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s s u j e t s à c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t i n t e r n a t i o n a l concernant l e s z o n e s h u m i d e s . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e n t l a n o t i f i c a t i o n a u x r e s p o n s a b l e s , à t o u s l e s n i v e a u x , d e l a g e s t i o n d e s z o n e s h u m i d e s , d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e t e l l e s c o n f é r e n c e s r e l a t i v e s à l a c o n s e r v a t i o n , à l a g e s t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s z o n e s h u m i d e s e t d e l e u r f l o r e e t d e l e u r f a u n e , e t e l l e s p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n c e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 7 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e v r a i e n t i n c l u r e d a n s l e u r r e p r é s e n t a t i o n à c e s c o n f é r e n c e s d e s p e r s o n n e s a y a n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t s p o u r l e s z o n e s h u m i - d e s o u l e s o i s e a u x d ' e a u d u f a i t d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e s p a r d e s f o n c t i o n s s c i e n t i f i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u p a r d ' a u t r e s f o n c t i o n s a p p r o p r i é e s . 2 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e p r é s e n t é e s à u n e c o n f é r e n c e d i s p o s e d ' u n e v o i x , l e s r e c o m m a n d a t i o n s étant a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s , s o u s r é s e r v e q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t p a r t a u s c r u t i n . A r t i c l e 8 1 . L ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d e s e s r e s s o u r c e s a s s u r e l e s f o n c t i o n s d u B u r e a u p e r m a n e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , j u s q u ' a u m o m e n t o ù u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n o u u n g o u v e r n e - m e n t s e r a d é s i g n é p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . L e s f o n c t i o n s d u B u r e a u p e r m a n e n t s o n t , n o t a m m e n t : a ) d ' a i d e r à c o n v o q u e r e t à o r g a n i s e r l e s c o n f é r e n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , b ) d e t e n i r l a l i s t e d e s z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e , e t r e c e v o i r d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , J e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s p a r l e p a r a - g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 2 , s u r t o u t e s a d d i t i o n s , e x t e n s i o n s , s u p p r e s s i o n s o u d i m i n u t i o n s , r e l a t i v e s a u x z o n e s h u m i d e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e , c ) d e r e c e v o i r d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 s u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s c o n d i t i o n s é c o l o g i q u e s d e s z o n e s h u m i d e s i n s c r i t e s s u r l a l i s t e , d ) d e n o t i f i e r à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a l i s t e , o u t o u t c h a n g e m e n t d a n s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s z o n e s h u m i d e s i n s c r i t e s , e t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s p o u r q u e c e s q u e s t i o n s s o i e n t d i s - c u t é e s à l a p r o c h a i n e c o n f é r e n c e , 3 8 7Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 e ) d ' i n f o r m e r l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e d e s recommandations d e s c o n f é r e n c e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d i f i c a t i o n s à l a l i s t e o u l e s c h a n g e m e n t s d a n s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s z o n e s h u m i d e s i n s c r i t e s . A r t i c l e 9 1 . L a C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 2 . T o u t m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e d e s e s i n s t i - t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , o u t o u t e P a r t i e a u s t a t u t d e l a C o u r internationale d e j u s t i c e p e u t d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e à c e t t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , s u i v i e d e l a r a t i f i c a t i o n , c ) a d h é s i o n . 3 . L a r a t i f i c a t i o n o u l'adhésion s e r o n t e f f e c t u é e s p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e ( c i - a p r è s a p p e l é e l e « D é p o s i t a i r e » ) . A r t i c l e 1 0 1 . L a C o n v è l i t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r q u a t r e m o i s a p r è s q u e s e p t Etat s e r o n t d e v e n u s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 . 2 . P a r l a s u i t e , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , q u a t r e m o i s a p r è s l a d a t e d e s a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i - f i c a t i o n , o u d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 1 1 . L a C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 2 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n a p r è s u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s e r a e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c e t t e P a r t i e , e n e n f a i s a n t p a r é c r i t l a n o t i f i c a t i o n a u D é p o s i t a i r e . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t q u a t r e m o i s a p r è s l e j o u r o ù l a n o t i f i c a t i o n e n a u r a é t é r e ç u e p a r l e D é p o s i t a i r e . A r t i c l e 1 2 1 . L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e r a a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e t o u s l e s E t a t s a y a n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y a y a n t a d h é r é : a ) d e s s i g n a t u r e s d e l a C o n v e n t i o n , b ) d e s d é p ô t s d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , c ) d e s d é p ô t s d ' i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n , 3 8 8Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 d ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n , e ) d e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L o r s q u e l a C o n v e n t i o n s e r a e n t r é e e n v i g u e u r , l e D é p o s i t a i r e l a f e r a e n r e g i s t r e r a u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t m a n d a t é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à R a m s a r l e 2 f é v r i e r 1 9 7 1 e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l d a n s l e s l a n g u e s a n g l a i s e , f r a n ç a i s e , a l l e m a n d e e t r u s s e , l e t e x t e a n g l a i s s e r v a n t d e r é f é r e n c e e n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n , l e q u e l e x e m p l a i r e s e r a c o n f i é a u D é p o s i t a i r e q u i e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u t e s l e s P a r t i e s contractantes.» ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 3 1 2 3 9 3 8 9Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 2 6 m a i 1 9 8 3 S i l e r o c t o b r e 1 9 8 6 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 3 S i 1 " o c t o b r e 1 9 8 6 A u s t r a l i e 1 2 a o û t 1 9 8 3 A 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 B u l g a r i e 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 S i 1 " o c t o b r e 1 9 8 6 Canada 2 j u i n 1 9 8 3 S i 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 C h i l i 1 4 f é v r i e r 1 9 8 5 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 D a n e m a r k 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 S i 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 F i n l a n d e 1 5 m a i 1 9 8 4 l e ' o c t o b r e 1 9 8 6 F r a n c e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 4 1 " o c t o b r e 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e 1 9 a v r i l 1 9 8 4 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 J e r s e y , B e r m u d e s , I 1 e s C a y m a n , I l e s Falkland e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 1 9 a v r i l 1 9 8 4 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 H o n g r i e 2 8 a o û t 1 9 8 6 A l e r o c t o b r e 1 9 8 6 I n d e 9 m a r s 1 9 8 4 A 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 I r a n 2 9 a v r i l 1 9 8 6 A l e t o c t o b r e 1 9 8 6 I r l a n d e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 4 S i t e r o c t o b r e 1 9 8 6 I s l a n d e 1 1 j u i n 1 9 8 6 S i 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 J o r d a n i e 1 5 m a r s 1 9 8 4 S i 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 M a r o c 3 o c t o b r e 1 9 8 5 S i l e " o c t o b r e 1 9 8 6 M e x i q u e 4 j u i l l e t 1 9 8 6 A Z e f o c t o b r e 1 9 8 6 N o r v è g e 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 S i 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 P a k i s t a n 1 3 a o û t 1 9 8 5 A leroctobre 1 9 8 6 P a y s - B a s ' ) 1 2 o c t o b r e 1 9 8 3 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 P o l o g n e 8 f é v r i e r 1 9 8 4 A l e t o c t o b r e 1 9 8 6 P o r t u g a l 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 S é n é g a l 1 5 m a i 1 9 8 5 1 e r o c t o b r e 1 9 8 6 S u è d e 3 m a i 1 9 8 4 S i t e r o c t o b r e 1 9 8 6 S u i s s e 3 0 m a i 1 9 8 4 S i l e t o c t o b r e 1 9 8 6 I ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 3 9 0 0Z o n e s h u m i d e s c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R O 1 9 8 7 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 1 2 3 9 3 9 1A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a Confédération s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E n ° 1 / 8 6 c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t l e s l i s t e s A e t B a n n e x é e s a u p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 1 7 m a r s 1 9 8 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r a v r i l 1 9 8 6 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 9 , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u ' i l r é s u l t e d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e p r é - v u e s p o u r c e r t a i n s p r o d u i t s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 3 d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s p o u r t e n i r c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n t a n t d e s t e c h n i q u e s d e f a b r i c a t i o n d e c e s p r o d u i t s q u e d e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s l i é e s a u x é c h a n g e s d e c e s d e r n i e r s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r D a n s l a l i s t e A a n n e x é e a u p r o t o c o l e n ° 3 , l e s r u b r i q u e s r e l a t i v e s a u x p o s i t i o n s 1 9 . 0 5 , 3 7 . 0 1 , 4 3 . 0 3 , e x 5 9 . 0 2 ( p r e m i e r e x ) , 5 9 . 0 3 , e x 5 9 . 1 7 ( l e s d e u x e x ) , 6 5 . 0 3 , 6 5 . 0 5 e t e x 9 6 . 0 1 s o n t r e m p l a c é e s p a r c e l l e s q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 L a l i s t e B a n n e x é e a u p r o t o c o l e n ° 3 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : — d a n s l a r è g l e q u i f i g u r e d a n s l a t r o i s i è m e c o l o n n e a u d é b u t d e l a l i s t e , l a m e n t i o n « n ° 9 7 . 0 7 e t 9 8 . 0 3 » e s t r e m p l a c é e p a r « N O S 9 7 . 0 6 , 9 7 . 0 7 , 9 8 . 0 3 e t 9 8 . 1 0 » , — l e s p o s i t i o n s e x 2 2 . 0 9 , e x 2 5 . 0 4 , 2 9 . 3 5 , e x 7 1 . 1 2 , e x 7 1 . 1 6 e t e x 9 8 . 1 0 a i n s i q u e l e s r u b r i q u e s c o r r e s p o n d a n t e s t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n s o n t i n s é r é e s , — l e s r u b r i q u e s r e l a t i v e s a u x c h a p i t r e s e x 2 8 à 3 7 e t à l a p o s i t i o n e x 4 3 . 0 2 s o n t r e m p l a c é e s p a r c e l l e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . 1 1 R O 1 9 7 2 3 1 6 9 , 1 9 7 5 1 4 3 7 , 1 9 7 9 5 1 1 3 9 2 1 9 8 7 — 7 1A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 6 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 7 m a r s 1 9 8 6 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , J a g m e t t i D é c l a r a t i o n d u C o m i t é m i x t e L e C o m i t é m i x t e m a r q u e s o n a c c o r d p o u r q u e l ' e f f e t é c o n o m i q u e d e l a r è g l e d ' o r i g i n e c o n c e r n a n t l a p o s i t i o n t a r i f a i r e 2 9 . 3 5 p u i s s e ê t r e r é e x a m i n é p e n d a n t l a d u r é e d e l a d é r o g a t i o n à l a d e m a n d e d e c h a q u e p a r t i e , e n v u e , s i c e l a p a r a î t i n d i q u é , d e m o d i f i e r l a c o u v e r t u r e d e l a r è g l e d ' o r i g i n e c o n c e r - n a n t c e s p r o d u i t s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , u n r é e x a m e n d e l a r è g l e d e v r a ê t r e e n t r e p r i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d é r o g a t i o n e n v u e d e s o n a d o p t i o n p e r m a n e n t e s ' i l e s t é t a b l i q u e l a r è g l e m o d i f i é e n ' a p a s e u u n e f f e t é c o n o m i q u e n é g a t i f i m p o r - t a n t p o u r l ' i n d u s t r i e c o n c e r n é e s o i t d a n s l a Communauté, s o i t d a n s u n p a y s A E L E . 3 1 2 0 8 3 9 3A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I ( ' ) C e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t o b t e n u s à p a r t i r d e p r o d u i t s q u i o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a l i s t e B . ( r ) C e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' u t i l i s a t i o n d e n a p p e s , s a c s , c a r r é s , c r o i x e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e f o u r r u r e s d e s o u s l i k , p e t i t - g r i s , h a m s t e r j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 0 . ( r ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 2 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n ' e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t , s o i t e n u n e bande m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e t r a n s p a r e n t e o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . ( 0 ) P o u r l e s m a s q u e s f i l t r a n t , l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s p o l y e s t e r s n o n é t i r é e s e s t p e r m i s e . C e t t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e e s t p e r m i s e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 8 . 3 9 4 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 1 9 . 0 5 P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r l e s o u f f l a g e o u l e g r i l l a g e : • p u f f e d v r n r n - F l a k e s » e t a n a l o g u e s — m a i s d u t y p e » Z e a i n d u r a t a . — b l é d u r — p r o d u i t s d u c h a p i t r e 1 7 d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i F a b r i c a t i o n s e u l e m e n t à p a r t i r d e : — v i t a m i n e s , s e l s m i n é r a u x , p r o d u i t s c h i m i q u e s e t s u b s t a n c e s o u p r é p a r a - t i o n s n a t u r e l l e s o u a u t r e s , u t i l i s é s c o m m e a d d i t i f s e x 37.01 P l a q u e s p h o t o g r a p h i q u e s e t f i l m s p l a n s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e t i s s u ; à l ' e x c e p t i o n d e s f i l m s c o u - l e u r p o u r a p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s à d é v e l o p p e m e n t i n s t a n t a n é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s d u n ° 3 7 . 0 2 ( ' ) e x 3 7 . 0 1 F i l m s c o u l e u r p o u r a p p a r e i l s p h o t o g r a - p h i q u e s à d é v e l o p p e m e n t i n s t a n t a n é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d u n ° 3 7 . 0 2 d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i o u à p a r t i r d e t o u s autres p r o d u i t s ( ' ) 4 3 . 0 3 P e l l e t e r i e s o u v r é e s o u c o n f e c t i o n n é e s ( f o u r r u r e s ) C o n f e c t i o n à p a r t i r d e p e l l e t e r i e s e n n a p p e s , s a c s , c a r r é s , c r o i x o u f o r m e s s i m i l a i r e s d e l a p o s i t i o n 4 3 . 0 2 ( ' ) ( a ) e x 5 9 . 0 2 ( s ) F e u t r e s e t a r t i c l e s e n f e u t r e , à l ' e x c e p - t i o n d e s f e u t r e s à l ' a i g u i l l e , m i m e i m p r é - g n é s o u e n d u i t s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s o u d e f i b r e s d e c a s é i n e o u d e p r o d u i t s c h i m i - q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 9 . 0 3 ( s ) T i s s u s n o n t i s s é s e t a r t i c l e s e n t i s s u s n o n t i s s é s , m i m e i m p r é g n é s o u e n d u i t s F a b r i c a t i o n s o i t à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l - l e s , s o i t à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s ( » ) 5 9 . 1 7 T i s s u s e t a r t i c l e s p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s ( a ) ; a u t r e s q u e c e l l e s décrites c i - d e s s o u s : F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s d e s n ° f 5 0 . 0 1 à 5 0 . 0 3 i n c l u s , 5 3 . 0 1 à 5 3 . 0 5 i n d u s , 5 4 . 0 1 , 5 5 . 0 1 à 5 5 . 0 4 i n d u s , 5 6 . 0 1 à 5 6 . 0 3 i n c l u s e t 5 7 . 0 1 à 5 7 . 0 4 i n c l u s o u à p a r t i r d e p r o d u i t s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s �A c c o r d C E E R O 1 9 8 7 ( ' ) P o u r l e s p r o d u i t s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s q u e l s e n t r e n t d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s , l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 4 s o n t a p p l i c a b l e s p o u r c h a c u n e d e s m a t i è r e s t e x t i l e s e n t r a n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t m é l a n g é . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e o u p l u s i e u r s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s m é l a n g é e s s i s o n o u l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 % d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . C e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é : — à 7 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i r d e f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e g u i p é s , d e s n O ' e x 5 1 . 0 1 e t e x 5 8 . 0 7 , — à 3 0 % l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t , s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e , à l ' a i d e d ' u n e c o l l e transparente o u c o l o r é e , e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e a r t i f i c i e l l e , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m . ( r ) C e t t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . ( r ) L ' u t i l i s a t i o n d e c e p r o d u i t e s t l i m i t é e à l a f a b r i c a t i o n d e t i s s u s f e u t r é s d u t y p e u t i l i s é s u r l e s m a c h i n e s à p a p i e r . ( s ) L e s g a r n i t u r e s e t l e s a c c e s s o i r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s d o u b l u r e s e t d e s t o i l e s t a i l l e u r ) u t i l i s é s , q u i c h a n g e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e , n ' e n l è v e n t p a s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t o b t e n u s i l e u r p o i d s n e d é p a s s e p a s 10% d u p o i d s g l o b a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s . 3 9 5 P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s s o n t r é u n i e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s 5 9 . 1 7 ( s u i t e ) — t i s s u s f e u t r é s o u n o n , d e s t y p e s c o m m u n é m e n t u t i l i s é s s u r l e s m a - c h i n e s à p a p i e r o u p o u r d ' a u t r e s u s a g e s t e c h n i q u e s , m ê m e i m p r é g n é s o u e n d u i t s , t u b u l a i r e s o u s a n s f i n , à c h a î n e s o u à t r a m e s s i m p l e s o u m u l t i p l e s ( o u à c h a î n e s e t à n a i n e s s i m p l e s o u m u l t i p l e s ) , o u t i s s é s à p l a t , à c h a î n e s o u à t r a m e s m u l t i p l e s ( o u à c h a î n e s e t à t r a m e s m u l t i - p l e s ) ( ' ) — f i l s d e p o l y t é t r a f l u o r o é t h y l è n e ( r ) ( r ) — f i l s d e p o l y a m i d e , r e t o r s e t e n d u i t s , i m p r é g n é s ou c o u v e r t s d e r é s i n e p h é - n o l i q u e ( r ) — f i l s d e p o l y a m i d e a r o m a t i q u e o b t e n u p a r p o l y c o n d e n s a t i o n d e m é t a - p h é - n y l è n e d i a m i n e e t d ' a c i d e i s o p h t a t i - q u e ( r ) — m o n o f i l s e n p o l y t é t r a f l u o r o é t h y l è - n e ( 5 ) ( 5 ) — f i l s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e n p o l y - p - p h é n y l è n e t é r é p h t a l a m i d e ( r ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s p r o d u i t s c i - d e s s u s ou d e : — f i l s d e f i b r e s d e v e r r e , e n d u i t s d e r é s i n e p h é n o p l a s t e e t g u i p é s ( r ) — d i s q u e s e t c o u r o n n e s à p o l i r a u t r e s q u ' e n f e u t r e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u à p a r t i r d e d é c h e t s d e t i s s u s o u d e c h i f f o n s d u n ° 6 3 . 0 2 6 5 . 0 3 C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s e n f e u t r e , f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s c l o c h e s e t d e s p l a t e a u x d u n ° 6 5 . 0 1 , g a r n i s o u n o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s t e x t i l e s ( s ) 6 5 . 0 5 C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s ( y c o m p r i s l e s r é s i l l e s e t f i l e t s à c h e v e u x ) e n b o n n e - t e r i e o u c o n f e c t i o n n é s à l ' a i d e d e t i s s u s , d e d e n t e l l e s o u d e f e u t r e ( e n p i è c e s , m a i s n o n e n b a n d e s ) , g a r n i s o u n o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u d e f i b r e s t e x t i l e s ( 5 ) e x 9 6 . 0 1 A r t i c l e s d e b r o s s e r i e ( b r o s s e s , b a l a i s - b r o s s e s , p i n c e a u x e t s i m i l a i r e s ) , y c o m - p r i s l e s b r o s s e s c o n s t i t u a n t d e s é l é m e n t s d e m a c h i n e s ; r o u l e a u x à p e i n d r e ; r a c l e t - t e s e n c a o u t c h o u c o u e n a u t r e s m a t i è r e s s o u p l e s a n a l o g u e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p i n c e a u x o b t e n u s à p a r t i r d e p o i l s d e m a n i e s o u d ' é c u r e u i l s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n iA c c o r d C E E R O 1 9 8 7 A n n e x e I I ( ' ) C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . P r o d u i t s o b t e n u s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r c o m m u n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e x 2 2 . 0 9 B o i s s o n s s p i r i t u e u s e s à l ' e x c l u s i o n d u r h u m , d e l ' a r a k , d u t a f i a , d u g i n , d u w h i s k y , d e l a v o d k a d ' u n e t e n e u r e n a l c o o l é t h y l i q u e d e 4 5 , 2 ° o u m o i n s e t d e s e a u x - d e - v i e d e p r u n e s , d e p o i r e s o u d e c e r i s e s , c o n t e n a n t d e s œ u f s o u d u j a u n e d ' o m f s e t / o u d u s u c r e ( s a c c h a r o s e o u s u c r e i n v e r t i ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a r a k , à c o n d i t i o n q u e l e p o u r c e n t a g e d e s p r o d u i t s u t i l i s e s n ' e x c è d e p a s 5 % e n v o l u m e d u p r o d u i t o b t e n u e x 2 5 . 0 4 G r a p h i t e n a t u r e l c r i s t a l l i n , e n r i c h i d e c a r b o n e , p u r i f i é , b r o y é E n r i c h i s s e m e n t d e l a t e n e u r e n c a r b o n e , p u r i f i c a t i o n e t b r o y a g e d u g r a p h i t e b r u t c r i s t a l l i n e x C h a p . 2 8 à 3 7 P r o d u i t s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s e t d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a n h y d r i d e s u l f u r i q u e ( e x 2 8 . 1 3 ) ; d e s c o m p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s y c o m p r i s l e s a c i d e s n u c l é i q u e s ( 2 9 . 3 5 ) ; d e s t a n i n s ( e x 3 2 . 0 1 ) , d e s h u i l e s e s s e n t i e l l e s , r é s i n o i d e s , e t s o u s - p r o d u i t s t e r p é n i q u e s ( e x 3 3 . 0 1 ) e t d e s e n z y m e s p r é p a r é e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ( e x 3 5 . 0 7 ) O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i 2 9 . 3 5 C o m p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s , y c o m p r i s l e s a c i d e s n u c l é i - q u e s : — l a c t a m e s autres q u e l e 6 - h e x a n o l a c t a m e ( e p s i l o n c a p r o - l a c t a m e ) , l ' a c i d e 6 - a m i n o p e n i c i l l a n i q u e , l ' a c i d e 7 - a m i - n o c é t o x y c é p h a l o s p o r a n i q u e e t l ' a c i d e 7 - a m i n o d é s a c é - t o x y c é p h a l o s p o r a n i q u e ; m o n o a z é p i n e s ; d i a z é p i n e s ; a z o c i n e s ( h y d r o g é n é s o u n o n ) ; c o m p o s é s c o m p o r t a n t u n e s t r u c t u r e à c y c l e s p h é n o t i a z i n e ( h y d r o g é n é s o u n o n ) s a n s a u t r e s c o n d e n s a t i o n s ; m o n o t h i a m o n o a z é p i - n e s ; m o n o t h i i n e s ; m o n o o x a m o n o a z i n e s ; m o n o o x a m o - n o a z o l e s ( h y d r o g é n é s o u n o n ) O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i ( t ) — a u t r e s O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n t u t i l i s e s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 4 3 . 0 2 P e l l e t e r i e s a s s e m b l é e s B l a n c h i m e n t o u t e i n t u r e , a v e c c o u p e e t a s s e m b l a g e d é p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s s e m b l é e s e x 7 1 . 1 2 B r a c e l e t s p o u r m o n t r e s e n plaqués o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é c i e u x F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s e t d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 7 1 . 1 6 B r a c e l e t s p o u r m o n t r e s e n m é t a u x c o m m u n s , d o r e s o u a r g e n t é s o u n o n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s e t d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i e x 9 8 . 1 0 B r i q u e t s à s y s t è m e d ' a l l u m a g e p i e z o O u v r a i s o n , t r a n s f o r m a t i o n o u m o n t a g e p o u r l e s q u e l s s o n t u t i l i s é s d e s p r o d u i t s , p a r t i e s e t p i è c e s d é t a c h é e s n o n o r i g i - n a i r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d e l a v a l e u r d u p r o d u i t f i n i � 3 9 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-06 vom 17.02.1987 (S. 325-396) RO-1987-06 du 17.02.1987 (p. 325-396) RU-1987-06 del 17.02.1987 (p. 325-396) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 17.02.1987 Date Data Seite 325-396 Page Pagina Ref. No 30 004 873 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.