" " " ' ' ' " " " ' i ' R e c u e i ll p d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 8 1 5 m a i 1 9 8 4 5 1 6 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s 5 1 7 S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s . A F 5 1 9 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e C h i l i 5 2 1 P r o t o c o l e m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I r l a n d e . A F 5 2 2 D o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e . P r o t o c o l e c o n c l u a v e c l ' I r l a n d e à l ' e f f e t d e m o d i f i e r l a c o n v e n t i o n 5 2 9 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x p r i v i l è g e s e t h y p o t h è q u e s m a r i t i m e s . C o n v e n t i o n internationale 5 3 0 Limitation d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r . C o n v e n t i o n internationale e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e 5 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s t é l é p h o n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 8 D i s p o s i t i o n transitoire c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 L o r s q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 u n r é s e a u l o c a l a é t é t r a n s f é r é d ' u n e c l a s s e d e t a x e d a n s u n e a u t r e e n t r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 , c e t r a n s f e r t n e p r e n d e f f e t q u e l e t e r j u i l l e t 1 9 8 5 p o u r l e s a b o n n é s r a c c o r d é s à c e r é s e a u . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 4 . 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 4 7 � 1 R S 7 8 4 . 1 0 3 ; RO 1 9 8 3 1 6 7 4 5 1 6 1 9 8 4 — 2 6 9A r r ê t é f é d é r a l s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s d u 4 m a i 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 8 4 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r l a f o r ê t c o n t r e l e s e f f e t s d e s u b s t a n c e s p o l l u a n t e s , l e s m a l a d i e s e t l e s p a r a - s i t e s . A r t . 2 S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ' L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t f i x é e s , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n - t o n , c o m m e i l s u i t : a . E n t r e 2 5 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r l ' a c h a t , l ' u t i l i s a t i o n e t l ' e n - t r e t i e n d ' i n s t r u m e n t s e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é s à l a l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e l a f o r ê t ; b . E n t r e 2 5 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r l ' é c o r ç a g e d u b o i s m e n a c é o u s o n e n l è v e m e n t j u s q u ' à l a p l a c e d e d é p ô t l a p l u s p r o c h e h o r s f o r ê t e t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r l e t r a i t e m e n t c h i m i q u e d u b o i s m e n a c é ; c . E n t r e 1 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s a r b r e s e n d o m m a g é s e t l e t r a n s p o r t j u s q u ' a u x p l a c e s d e d é p ô t s ; d . E n t r e 1 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s l o r s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e p a s d e s u b v e n t i o n s p o u r a . L ' e x p l o i t a t i o n e t l e t r a n s p o r t d e s b o i s p r o v e n a n t d e c o u p e s n o r m a l e s ; b . L ' e x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s d a n s l e c a d r e d e c o u p e s d e b o i s n o r m a l e s ; c . D e s m e s u r e s q l i n e s o n t p a s a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e s à l a p r o t e c t i o n d e l a f o r ê t . ' L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s l o r s q u e l e c a n t o n a c c o r d e é g a l e - m e n t u n s u b s i d e à l a m e s u r e d e s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l ' i m p o r t a n c e d e l a s u b v e n t i o n d u canton à p a r t i r d e l a q u e l l e i l R S 9 2 1 . 5 1 5 ' 1 F F 1 9 8 4 I 1 1 0 9 1 9 8 4 - 4 2 6 5 1 7M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 4 p e u t a l l o u e r l a t o t a l i t é d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e . I l p e u t r e n o n c e r e n t o u t o u p a r t i e à r é d u i r e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e , s i l ' a m p l e u r d e s d o m m a g e s e n t r a î n e u n e c h a r g e e x c e s s i v e p o u r l e c a n t o n . " L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t v e r s é e s a u p r o p r i é t a i r e d e f o r ê t p a r l ' e n t r e - m i s e d u c a n t o n . E l l e s s e r a p p o r t e n t a u x m e s u r e s a p p l i q u é e s a p r è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 4 . A r t . 3 F i n a n c e m e n t L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e p a r a r r ê t é s i m p l e l e m o n t a n t maximum d e s f o n d s m i s à d i s p o s i t i o n . A r t . 4 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . 2 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l e s m e s u r e s . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s L ' a r t i c l e 4 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 ' > c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s e s t s u s p e n d u p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 6 . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , t e r a l i n é a , d e l a constitution e t e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 " 1 $ 2 e a l i n é a , d e l a constitution e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 4 m a i 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 4 m a i 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 0 8 0 ' > R S 9 2 1 . 0 5 1 8E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 4 8 e n t r e l a S u i s s e e t l e C h i l i c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a E n t r é e n v i g u e u r l e l e f j a n v i e r 1 9 4 9 T r a d u c t i o n ' > L é g a t i o n d e S u i s s e e n R é p u b l i q u e d u C h i l i S a n t i a g o , l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 4 8 A s o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r G e r m a n R i e s c o E r r a z u r i z M i n i s t r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s S a n t i a g o M o n s i e u r l e M i n i s t r e , E n r é p o n s e à l a N o t e N o 0 1 3 1 4 9 d u 1 7 n o v e m b r e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e V o t r e E x c e l l e n c e q u e c e t t e L é g a t i o n e s t d ' a c c o r d a v e c l a p r o p o s i t i o n d e c e M i n i s t è r e é n o n c é e c i - d e s s o u s : « 1 . L e G o u v e r n e m e n t d u C h i l i , d é s i r e u x d e r e s s e r r e r a u t a n t q u e p o s - s i b l e s e s l i e n s a v e c l a S u i s s e , e t d a n s l ' i n t e n t i o n d ' a u g m e n t e r l ' é c h a n g e touristique e n t r e l e s c i t o y e n s d e n o s d e u x p a y s , a d é c i d é , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , d ' a u t o r i s e r l ' e n t r é e a u C h i l i d e t o u s l e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i o n t l ' i n t e n t i o n d e s é j o u r n e r d a n s l e p a y s p o u r u n e p é r i o d e n ' e x c é - d a n t p a s 9 0 j o u r s s a n s q u ' i l s a i e n t l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e v i s e r l e u r p a s s e - p o r t ? 2 . L e s i n t é r e s s é s d e v r o n t ê t r e m u n i s d u p a s s e p o r t c o r r e s p o n d a n t , d o n t l a v a l i d i t é n ' e x p i r e p a s a v a n t l a p é r i o d e d e 9 0 j o u r s d o n t i l s ' a g i t . 3 . D e m ê m e , l e s v i s a s c o n d i t i o n n e l s ( t r a n s i t , e n v o y a g e c o m m e r c i a l e t e n v i s i t e ) , q u i s o n t a c c o r d é s a u x c i t o y e n s s u i s s e s s ' o c t r o i e r o n t s a n s c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e a u t a r i f m i n i m u m d e U S $ 2 . — d é j à c o n v e n u e n t r e n o s d e u x p a y s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 2 . 4 5 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l e s p a g n o l . 2 ) S u s p e n d u t e m p o r a i r e m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l a v e c e f f e t l e l e t j u i n 1 9 8 4 . S o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a l e s r e s s o r t i s s a n t s c h i l i e n s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e , i l e n v a d e m ê m e d e s c h i l i e n s a u b é n é f i c e d ' u n p e r m i s d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e d e s c o m p a g n i e s d ' a v i a t i o n n a t i o n a l e s . 1 9 8 4 — 3 9 5 5 1 9S u p p r e s s i o n d e v i s a R O 1 9 8 4 4 . I l e s t e n t e n d u q u e l e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i entrent a u C h i l i e n v e r t u d e l a f r a n c h i s e c i - d e s s u s m e n t i o n n é e , n e p o u r r o n t s e l i v r e r , d u r a n t l e u r s é j o u r d a n s l e p a y s , à u n e a c t i v i t é r é m u n é r é e q u e l c o n q u e . 5 . I l s e r a p e r ç u é g a l e m e n t l a s o m m e d e U S $ 2 . — p o u r l e v i s a d e s p a s - s e p o r t s d e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i v i e n n e n t a u C h i l i p o u r s ' y é t a b l i r . 6 . C e s f a c i l i t é s e n t r e r o n t e n v i g u e u r à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 4 9 . » J e s a i s i s l ' o c c a s i o n d e r e n o u v e l e r à V o t r e E x c e l l e n c e l e s a s s u r a n c e s d e m a p l u s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e C h a r g é d ' A f f a i r e s d e S u i s s e : C h a r l e s H u m b e r t 2 9 1 5 4 5 2 0A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n p r o t o c o l e m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l ' I r l a n d e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a i 1 9 8 1 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p r o t o c o l e , s i g n é l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 , e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' I r l a n d e à l ' e f f e t d e m o d i f i e r l a c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e s i g n é e à D u b l i n l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 6 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L a p r é s i d e n t e : L a n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 6 7 6 1 1 ) F F 1 9 8 1 I I 6 2 5 1 9 8 4 - 3 7 6 5 2 1P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' I r l a n d e à l ' e f f e t d e m o d i f i e r l a c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d'impôts s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e s i g n é e à D u b l i n l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 6 C o n c l u l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 ' 1 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 5 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' I r l a n d e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n p r o t o c o l e à l ' e f f e t d e m o d i f i e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s i g n é e à Dublin l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 6 2 ) ( c i - a p r è s d é s i g n é e : l a c o n v e n t i o n ) , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e I 1 . L ' a l i n é a s u i v a n t s e s u b s t i t u e à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n : « a ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' I r l a n d e : l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e t l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s e n c a p i t a l ( c i - a p r è s d é s i g n é s « i m p ô t i r l a n d a i s » ) ; » 2 . L e p a r a g r a p h e s u i v a n t s e s u b s t i t u e a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n : « 3 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t f é d é r a l a n t i c i p é p e r ç u à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l o t e r i e s . » A r t i c l e I I L e s a l i n é a s s u i v a n t s s e s u b s t i t u e n t a u x a l i n é a s e ) e t f ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n : « e ) l e t e r m e « I r l a n d e » c o m p r e n d t o u t e z o n e s i t u é e h o r s d e s e a u x t e r r i - t o r i a l e s d e l ' I r l a n d e q u i , e n a c c o r d a v e c l e d r o i t d e s g e n s , a é t é o u p o u r r a u l t é r i e u r e m e n t ê t r e d é s i g n é e p a r l a l é g i s l a t i o n i r l a n d a i s e c o n - c e r n a n t l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l c o m m e u n t e r r i t o i r e s u r l e q u e l p e u v e n t ê t r e e x e r c é s l e s d r o i t s d e l ' I r l a n d e r e l a t i f s a u l i t d e l a m e r e t a u s o u s - s o l a i n s i q u ' à l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; f ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; » R S 0 . 6 7 2 . 9 4 4 . 1 1 1 1 ) R O 1 9 8 4 5 2 1 Z ) R O 1 9 6 8 4 7 1 5 2 2 1 9 8 4 - 3 7 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 A r t i c l e I I I L e n o u v e l a r t i c l e s u i v a n t e s t i n s é r é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n : « A r t i c l e 3 A R é s i d e n c e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t o u p o u r l a f o r t u n e q u i y e s t s i t u é e . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d , s ' a g i s s a n t d e l a S u i s s e , u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s c o n s t i t u é e o u o r g a n i s é e d ' a p r è s l e d r o i t s u i s s e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a - t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d'habitation p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d'habitation p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d'habitation p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o - n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . » A r t i c l e I V L ' a r t i c l e s u i v a n t s e s u b s t i t u e à l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n : « A r t i c l e 9 D i v i d e n d e s 1 . a ) L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e à u n r é s i d e n t d e S u i s s e s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 5 2 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e a d r o i t à u n c r é d i t d ' i m p ô t à r a i s o n d ' u n t e l d i v i d e n d e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' i m p ô t p e u t é g a l e m e n t ê t r e p e r ç u e n I r l a n d e , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n i r l a n d a i s e , s u r l a s o m m e d u m o n t a n t o u d e l a v a l e u r d e c e d i v i d e n d e e t d u m o n t a n t d e c e c r é d i t d ' i m p ô t à u n t a u x n ' e x c é d a n t p a s 1 5 p o u r c e n t . c ) S o u s r é s e r v e d e c e q u i v i e n t d ' ê t r e d i t , l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e à u n r é s i d e n t d e S u i s s e q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f s o n t e x o n é r é s d e t o u t i m p ô t q u i p e u t ê t r e p e r ç u e n I r l a n d e s u r l e s d i v i d e n d e s . 2 . U n r é s i d e n t d e S u i s s e q u i r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t p o u r v u q u ' i l s o i t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i - d e n d e s , a u c r é d i t d ' i m p ô t q u i y e s t a t t a c h é a u q u e l u n e p e r s o n n e p h y s i q u e r é s i d a n t e n I r l a n d e a u r a i t e u d r o i t s i e l l e _ a v a i t p e r ç u c e s d i v i d e n d e s , e t a u p a i e m e n t d e l ' e x c é d e n t d e c e c r é d i t d ' i m p ô t s u r l ' i m p ô t i r l a n d a i s d o n t i l e s t r e d e v a b l e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d u d i v i d e n d e e s t u n e s o c i é t é q u i , s e u l e o u e n c o m m u n a v e c u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é s a s s o c i é e s , c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d e s v o i x d a n s l a s o c i é t é q u i p a i e l e d i v i d e n d e . A u s e n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , d e u x s o c i é t é s s o n t r é p u t é e s ê t r e a s s o c i é e s s i l ' u n e e s t c o n t r ô l é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l ' a u t r e o u s i l e s d e u x s o n t c o n t r ô l é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r u n e t r o i s i è m e s o c i é t é . 4 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e à u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e s o n t i m p o s a b l e s e n I r l a n d e . C e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s e n S u i s s e , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , m a i s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é q u i c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 5 p o u r c e n t d e s v o i x d a n s l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . T o u t e f o i s , t a n t q u e l e p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t a p p l i c a b l e , l e t a u x d e 5 p o u r c e n t m e n t i o n n é à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e s t p o r t é à 1 0 p o u r c e n t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n c e r n e n t p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é p o u r l e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 6 . L e t e r m e « d i v i d e n d e » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s 5 2 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 c r é a n c e s , a i n s i q u e t o u t r e v e n u o u d i s t r i b u t i o n a s s i m i l é a u x r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 o u d e l ' a r t i c l e 1 3 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 8 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n ' d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . 9 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . » A r t i c l e V L ' a r t i c l e s u i v a n t s e s u b s t i t u e à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a c o n v e n t i o n : « A r t i c l e 1 2 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s o n t i m p o s a - b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e s b i e n s s o n t s i t u é s . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s f a i s a n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s c o n s t i t u t i f s d ' u n e b a s e f i x e d o n t d i s p o s e u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n g l o b a l e d e c e t é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . T o u t e f o i s , l e s g a i n s p r o v e - n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e s b i e n s m o b i l i e r s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 1 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s e n q u e s t i o n e u x - m ê m e s s o n t i m p o s a b l e s e n v e r t u d u d i t a r t i c l e . 5 2 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x q a i s o n t m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . 5 . A u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » d é s i g n e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 . » A r t i c l e V I L ' a r t i c l e s u i v a n t s e s u b s t i t u e à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a c o n v e n t i o n : « A r t i c l e 2 2 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n i r l a n d a i s e q u i c o n c e r - n e n t l ' i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t i r l a n d a i s d e s i m p ô t s p e r ç u s d a n s l e s t e r r i - t o i r e s s i t u é s h o r s d ' I r l a n d e ( e t q u i n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x s u i v a n t s ) : a ) l ' i m p ô t s u i s s e p a y a b l e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e t c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d i r e c t e m e n t o u p a r v o i e d e r e t e n u e , s u r l e s b é n é f i c e s r e v e n u s o u g a i n s i m p o s a b l e s d e s o u r c e s u i s s e ( à l ' e x c e p t i o n , d a n s l e c a s d'un d i v i d e n d e , d e l ' i m p ô t p a y a b l e s u r l e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d u d i v i d e n d e ) e s t i m p u t é s u r t o u t i m p ô t i r l a n d a i s q u i e s t c a l c u l é s u r l e s b é n é f i c e s , r e - v e n u s o u g a i n s i m p o s a b l e s s u r l e s q u e l s e s t c a l c u l é l ' i m p ô t s u i s s e ; b ) d a n s l e c a s d ' u n d i v i d e n d e v e r s é p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e à u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e e t q u i c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t o u p l u s d e s v o i x d a n s l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e d u d i v i d e n d e , l ' i m p u t a t i o n t i e n d r a c o m p t e ( à c ô t é d e t o u t i m p ô t s u i s s e i m p u t a b l e s e l o n l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e ) d e l ' i m p ô t s u i s s e q u e l a s o c i é t é d o i t p a y e r s u r l e s b é n é f i c e s s e r v a n t a u p a i e m e n t d u d i v i d e n d e e n q u e s t i o n . 2 . Lorsqu'un r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n i r l a n d a i s e e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n I r l a n d e , l a S u i s s e e x e m p t e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e d e l'impôt; t o u t e f o i s , c e t t e e x e m p t i o n n e s ' a p p l i q u e a u x g a i n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 q u ' a p r è s j u s t i f i c a t i o n d e l ' i m p o s i t i o n d e c e s g a i n s e n I r l a n d e . 3 . L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , s o n t i m p o - s a b l e s e n I r l a n d e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : a ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I r l a n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , s u r l ' i m p ô t 5 2 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 8 4 s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , p o u r a u t a n t q u e l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n ' e x c è d e p a s l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t suisse, c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s d i v i d e n d e s ; o u b ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t suisse, c a l c u l é e s e l o n des n o r m e s p r é é t a b l i e s , q u i t i e n n e c o m p t e des p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t é n o n c é s à l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s ; o u c ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e des d i v i d e n d e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t suisse, m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n I r l a n d e d u m o n t a n t b r u t d e c e s d i v i d e n d e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s suisses c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n des c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . 4 . U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' I r l a n d e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . 5 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n des p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s b é n é f i c e s , r e v e n u s e t g a i n s e n c a p i t a l t o u c h é s p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t l e u r s o u r c e d a n s c e t a u t r e E t a t . 6 . L o r s q u e des r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t p a r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e l a c o n v e n t i o n , i l s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c a l c u l e r l ' i m p ô t s u r d ' a u t r e s r e v e n u s o u é l é m e n t s d e f o r t u n e o u p o u r f i x e r l e t a u x d e c e t i m p ô t . » A r t i c l e V I I L e n o u v e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t i n s é r é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 24: « 3 A . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 0 o u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n des b é n é f i c e s i m p o s a - b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r la d é t e r m i n a t i o n d e la f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e - p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . » 5 2 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1984 A r t i c l e V I I I 1 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a r a t i f i é e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) e n I r l a n d e : ( i ) à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e 6 a v r i l 1 9 7 6 o u a p r è s c e t t e d a t e ; ( i i ) à l ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s , p o u r l ' a n n é e f i n a n c i è r e 1 9 7 4 et l e s a n n é e s f i n a n c i è r e s s u b s é q u e n t e s ; ( i i i ) à l ' i m p ô t s u r l e s g a i n s e n c a p i t a l , p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n - ç a n t l e 6 a v r i l 1 9 7 4 o u a p r è s c e t t e d a t e ; b ) e n S u i s s e : p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 o u a p r è s c e t t e d a t e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e x i s t a n t e q u i a c c o r d e r a i e n t u n d é g r è v e - m e n t d ' i m p ô t p l u s i m p o r t a n t q u e c e l u i q u i r é s u l t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n t e l l e q u ' e l l e e s t m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e c o n t i n u e n t à s ' a p p l i q u e r : a ) e n I r l a n d e p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e o u f i n a n c i è r e ; b ) e n S u i s s e p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t a v a n t l e l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p r é s e n t p r o t o c o l e a é t é s i g n é . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t p r o t o c o l e . F a i t à D u b l i n l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 0 e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t foi. P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d e l ' I r l a n d e : E . S e r r a B . L e n i h a n 2 6 7 6 1 5 2 8Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 a v r i l 1 9 2 6 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x p r i v i l è g e s e t h y p o t h è q u e s m a r i t i m e s R S 0 . 7 4 7 . 3 2 2 . 2 ; R O 1 9 5 4 7 6 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C u b a 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 2 1 m a i 1 9 8 4 2 9 1 3 6 u L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 3 7 3 . 1 9 8 4 — 3 6 5 5 2 9C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 7 s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s d e m e r e t P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e R S 0 . 7 4 7 . 3 3 1 . 5 2 ; R O 1 9 6 6 1 5 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c effet l e J a p o n 1 9 m a i 1 9 8 3 2 0 m a i 1 9 8 4 2 9 1 3 8 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 9 8 e t 1 9 8 2 5 0 8 . 5 3 0 1 9 8 4 — 3 6 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-18 vom 15.05.1984 (S. 515-530) RO-1984-18 du 15.05.1984 (p. 515-530) RU-1984-18 del 15.05.1984 (p. 515-530) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 15.05.1984 Date Data Seite 515-530 Page Pagina Ref. No 30 004 726 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.