� R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 1 1 3 j a n v i e r 1 9 9 8 2 I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 6 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) 7 N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é . O d u O F A G 9 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t . l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 1 2 I m p o r t a t i o n d u l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) 1 3 P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e . O d u O F A G 1 5 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 7 1 6 B a n q u e s e t c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) 2 7 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ( R — C F B ) . R è g l e m e n t 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s , v u l ' a r t i c l e 1 7 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'armée; v u l ' a r t i c l e 8 , 4 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 2 s u r l e s c h e v a u x l o u é s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e D a n s d e s c a s u r g e n t s , o u l o r s q u ' i l n ' y a p a s d ' o f f i c i e r s v é t é r i n a i r e s o u d e v é t é r i n a i r e s d e p l a c e d ' a r m e s e n s e r v i c e o u q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s , l e s v é t é r i n a i r e s c i v i l s p e u v e n t ê t r e c h a r g é s d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s à l ' a r m é e . 2 I l s p e u v e n t ê t r e n o t a m m e n t c h a r g é s d e l ' e s t i m a t i o n i n i t i a l e e t d e l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e d e s c h e v a u x e t d e s c h i e n s l o u é s , e t d e s s o i n s a u x c h e v a u x e t a u x c h i e n s m i l i t a i r e s . A r t . 2 I n d e m n i t é s p o u r d e s p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s L e s i n d e m n i t é s p o u r d e s p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s s o n t r é g i s p a r l e t a r i f - c a d r e d e l a S o c i é t é d e s v é t é r i n a i r e s s u i s s e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s . A r t . 3 E s t i m a t i o n i n i t i a l e e t e s t i m a t i o n d e s o r t i e L e s i n d e m n i t é s p o u r l ' e s t i m a t i o n i n i t i a l e e t l ' e s t i m a t i o n d e s o r t i e s o n t c a l c u l é e s c o m m e s u i t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é p a r l e v é t é r i n a i r e : a . p o u r c h a q u e q u a r t d ' h e u r e e n t a m é 2 5 p o i n t s ; b . p o u r c h a q u e h e u r e 1 0 0 p o i n t s . A r t . 4 F r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a s s u r a n c e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t l i é s a u x p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t i n d e m n i s é s s e l o n l e t a r i f - c a d r e d e l a S o c i é t é d e s v é t é r i n a i r e s s u i s s e s . " L ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n c o m b e a u d é t e n t e u r d u v é h i c u l e à m o t e u r . U n e a s s u r a n c e c a s c o é v e n t u e l l e e s t à s a c h a r g e . R S 5 1 4 . 4 3 2 I R S 5 1 0 . 3 0 1 2 R S 5 1 4 . 4 3 2 1 9 9 7 - 7 1 1I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s R O 1 9 9 8 A r t . 5 F a c t u r a t i o n L e s f a c t u r e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a d r e s s é e s a u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e . ' E l l e s s o n t v i s é e s p a r l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e r e s p o n s a b l e et p o r t e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l a d a t e e t l e l i e u d u t r a i t e m e n t ; b . l ' u n i t é d a n s l a q u e l l e l ' a n i m a l e s t o u é t a i t e n s e r v i c e ; c . l a n a t u r e et l a q u a n t i t é des p r e s t a t i o n s v é t é r i n a i r e s e t d e s m é d i c a m e n t s o u d u m a t é r i e l f a c t u r é s ; d . p o u r l e s c h e v a u x , l e n u m é r o d u s a b o t ; e . p o u r l e s c h i e n s , l e n u m é r o d e l ' i n s i g n e d i s t i n c t i f ; f . l e n o m et l e d o m i c i l e d u d é t e n t e u r d e l ' a n i m a l . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 8 . 4 d é c e m b r e 1 9 9 7 3 9 6 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t des s p o r t s : O g i 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 ' d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e s u i t à p a r t i r d u m o i s d e j a n v i e r 1 9 9 8 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 1 3 . 7 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 0 4 . 4 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 6 . 6 0 2 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 0 4 . 4 0 3 0 2 0 3 2 4 . 3 0 2 9 0 1 0 1 0 4 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 6 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 4 2 5 . 7 0 1 1 9 9 1 0 4 . 4 0 e x 2 1 2 0 9 1 0 . 9 0 1 9 1 9 1 0 4 . 4 0 e x 9 1 1 0 1 4 7 . 3 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 0 4 . 4 0 e x 9 9 1 0 1 4 7 . 3 0 2 9 1 9 1 0 4 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 8 6 1 . 1 0 2 ' e x 3 0 8 0 1 0 4 . 4 0 e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 5 8 2 . 1 0 2 ) 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 2 . 0 9 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 6 1 2 . 7 0 1 2 0 0 4 2 . 0 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 2 6 7 . 7 0 9 9 9 9 4 1 . 8 8 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 8 2 . 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 8 2 . 9 0 P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 -e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e 2 4 1 . 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e 2 3 2 . 1 0 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 7 2 1 2 6 4 1 9 9 7 - 7 2 7� E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 4 8 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 6 . 7 0 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 6 . 8 6 ' 6 0 2 9 1 1 . 7 4 2 0 1 0 2 0 . — 9 0 1 9 4 2 . 0 9 2 0 2 0 2 1 . — 9 0 2 9 2 0 . — 3 0 2 9 1 5 . 8 4 9 0 3 1 5 6 . 7 0 3 0 3 2 4 2 . 0 9 9 0 3 2 2 8 . 8 7 3 0 3 8 2 0 . — 9 0 3 9 1 1 . 7 4 3 0 4 2 2 8 . 8 7 3 0 4 8 1 1 . 7 4 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 6 . 7 0 4 0 1 9 4 2 . 0 9 1 0 9 0 1 1 . 2 0 4 0 2 1 5 6 . 7 0 9 0 1 0 S b . / 0 4 0 2 9 2 8 . 8 7 9 0 9 0 1 1 . 2 0 6 0 1 0 2 0 . - 1 A l ' é t a t d e s i r o p . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 3 9 6 8 5 0 5O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 1 " a l . ' L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : F r . a . p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 2 5 0 b . p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 1 5 0 c . p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e 1 1 5 0 d . p o u r l a v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c i n q u a n t i è m e 8 0 0 e . à p a r t i r d e l a c i n q u a n t e e t u n i è m e 4 0 0 I l L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " n o v e m b r e 1 9 9 7 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 7 4 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 6 1 9 9 7 - 6 6 7O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é d u 1 " n o v e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , v u l e s a r t i c l e s 1 ' , 2 e t 2 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 4 1 f i x a n t l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o r m e s d e c o m p o s i t i o n ' L e s s u c c é d a n é s d u l a i t d o i v e n t c o n t e n i r a u m o i n s 5 9 p o u r c e n t d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é . ' L a p o u d r e d e b a b e u r r e e t d e p e t i t - l a i t d ' o r i g i n e s u i s s e p e u t ê t r e i m p u t é e d a n s l a p r o p o r t i o n d e 4 p o u r c e n t a u p l u s s u r l a t e n e u r m i n i m a l e e n p o u d r e d e l a i t é c r é m é . A r t . 2 P r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s L a t e n e u r e n p o u d r e d e l a i t é c r é m é d e s p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s p e u t ê t r e d ' a u t a n t i n f é r i e u r e à 5 9 p o u r c e n t q u e l e u r t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e e x c è d e 2 5 p o u r c e n t . A r t . 3 M é l a n g e c o m p l é m e n t a i r e U n e i m p u t a t i o n n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l a p a r t d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é n ' e s t p a s i n f é r i e u r e à 5 3 p o u r c e n t d u r a n t l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x L a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é q u i e s t t r a n s f o r m é e e n s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l ' e n t r e p r i s e e s t f i x é e à 8 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g n e t . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 2 s u r l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é e s t a b r o g é e . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 1 . 1 2 i R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 1 . 1 2 R O 1 9 9 7 7 8 5 1 9 9 7 - 6 6 0 7N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t R O 1 9 9 8 e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e p r i x d e l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . r N o v e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : L e d i r e c t e u r , B u r g e r 3 9 6 9 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i sur l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 C o n s e r v e s d e l a i t e t y o g o u r t e x p o r t é s E n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e c o n s e r v e s d e l a i t a u s e n s d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s 2 e t d e y o g o u r t , u n e c o n t r i b u t i o n d e 5 0 c e n t i m e s e s t v e r s é e p a r k i l o d e l a i t e n t i e r mis e n o e u v r e . A r t . 9 , 1 " a l . L ' u n i o n a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 e m m e n t a l t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 p o u r c e n t d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 5 k g 2 g r u y è r e t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 9 p o u r c e n t p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 2 5 k g 3 s b r i n z t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t , m a i s 4 9 , 9 p o u r c e n t a u p l u s p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 3 0 k g 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 7 — 6 6 8 9 9 4 5 . - 9 6 1 . - 9 8 1 . -A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e R O 1 9 9 8 e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 C a f é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 4 f r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 p o u r c e n t 7 2 2 . - 5 t i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) t o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t 8 8 6 . - 6 t i l s i t ( p a s t e u r i s é ) t o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t 8 7 9 . - 7 t i l s i t ( t r o i s q u a r t s g r a s ) t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 p o u r c e n t 7 8 8 . - 8 a p p e n z e l l t o u t g r a s 8 9 4 . — A r t . 1 3 , 1 " a l . P o u r l e b e u r r e o u l a c r è m e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s a p p l i q u e n t l e s p r i x i n d i c a t i f s d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ( à p a r t i r d e l a s t a t i o n d e d é p a r t o u d u c e n t r e d e c o l l e c t e d u b e u r r e ) : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x b . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t c . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t d . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 5 . 1 9 1 5 . 0 4 9 . 8 2 1 2 . 9 9 A r t . 1 4 , 1 " ' a l . L e s c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n l o c a u x r e ç o i v e n t s u r d e m a n d e u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d e 4 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e b e u r r e , p o u r a u t a n t q u e l e l a i t c o l l e c t é s o i t c e n t r i f u g é à r a i s o n d e d e u x t i e r s a u m o i n s et q u e l e l a i t é c r é m é o b t e n u s o i t u t i l i s é l o c a l e m e n t c o m m e f o u r r a g e h u m i d e o u t r a n s f o r m é e n s é r a c e t c a s é i n e . L a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e e s t v e r s é e p o u r l e b e u r r e c o r r e s p o n d a n t à l a c e n t r i f u g a t i o n d e 7 5 0 0 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r a u p l u s . A r t . 1 6 , 2 " a L , p r e m i è r e p h r a s e ` U n m o n t a n t d e 1 1 f r . 1 0 p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à des f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t , l e l a i t é c r é m é 1 0A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e R O 1 9 9 8 e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s o u q u i u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é d a n s l e u r p r o p r e p o r c h e r i e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 7 5 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s ainsi q u e d'huiles e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 2 ' e t 2 L a p a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p e r ç u s s u r l e l a i t e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s d é s i g n é s a u x n u m é r o s 0 4 0 1 à 0 4 0 6 d u t a r i f d o u a n i e r , s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e t s u r l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t l e s s e m i - p r o d u i t s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a - t i o n d o i t ê t r e u t i l i s é e p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t . ' L a p a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p e r ç u s s u r l e f r o m a g e d é s i g n é a u n u m é r o 0 4 0 6 d u t a r i f d o u a n i e r s e r t a v a n t t o u t à r é d u i r e , e n S u i s s e , l e p r i x d e s f r o m a - g e s i n d i g è n e s d e b o n n e q u a l i t é f a b r i q u é s s e l o n u n p r o c é d é r a t i o n n e l . L ' o f f i c e f i x e l e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x e t i n f o r m e c h a q u e a n n é e l e C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' u t i l i s a t i o n des f o n d s d i s p o n i b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h c p i n 3 9 6 7 6 I R S 9 1 6 3 5 5 . 1 1 2 1 9 9 7 - 6 6 9 � t )� ( J O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d u 7 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 P r i x d e c e s s i o n d e « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) a u x g r o s s i s t e s L e s p r i x d e c e s s i o n d e « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) s o n t l e s s u i v a n t s ( t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : P o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g n e t 4 8 0 k g n e t F r . p a r k g F r . p a r k g A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A , l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x s u i v a n t e s : a . « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e n m o t t e s d e 2 5 0 g b . « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e n b o î t e s d e 2 5 0 g c . « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e n b o î t e s d e 5 0 0 g d . « L e b e u r r e » ( b e u r r e d e c u i s i n e ) e n e m b a l l a g e s d e 1 k g a u m o i n s 1 0 . 1 1 1 0 . 1 2 1 0 . 9 1 1 0 . 9 2 1 0 . 5 2 1 0 . 5 3 8 . 7 1 8 . 7 2 a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u p o u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s , o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 2 . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t c o l l e c t é 3 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e c o l l e c t é 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t F r . p a r k g 4 . 3 6 4 . 1 4 3 . 0 7 0 . 3 7 � R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 ; R O 1 9 9 7 2 2 5 0 1 9 9 7 — 6 6 1 1 3P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 8 b . a u x f r o m a g e r i e s e t a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d u b e u r r e p r o v e n a n t d e l e u r p r o d u c t i o n : c . a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d u b e u r r e p r o v e n a n t d e l e u r p r o d u c t i o n : A r t . 9 a , 3 " à . 5 " a l . ' L e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x e s t l e s u i v a n t : a . p o u r l e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t s i m p l e b . p o u r l a c r è m e à r ô t i r ° e t ` A b r o g é s F r . p a r k g 2 . 4 7 3 . 7 4 F r . p a r k g 4 . 2 7 3 . 3 0 A r t . 1 3 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e c a s d e f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s l e c a s d e l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e s u i t ( b a s e d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g a . p o u r l e s b o î t e s d e 2 0 0 g 1 . 3 5 b . p o u r l e s b o î t e s d e 1 5 0 g 1 . 1 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l'agriculture: L e d i r e c t e u r , B u r g e r 3 9 6 7 3 1 4O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a l a i n e i n d i g è n e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 7 d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d e l a l a i n e d e m o u t o n d u p a y s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r l a l a i n e d e m o u t o n n o n l a v é e d e l a t o n t e d ' a u t o m n e 1 9 9 7 , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t f i x é c o m m e s u i t : Q u a l i t é F r . p a r k g I u n i e 2 . 9 0 I d e c o u l e u r m ê l é e 2 . 1 0 I I 1 7 0 I I I 1 . 4 0 A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : D e l a m u r a z 3 9 6 7 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 . 2 1 R S 9 1 6 . 3 6 1 1 9 9 7 - 7 2 0 1 5 � . �O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d'épargne ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) M o d i f i c a t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 1 s u r l e s b a n q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 1 P r i s e e n c o m p t e des f o n d s p r o p r e s ' L e s f o n d s p r o p r e s s o n t constitués p a r l ' a d d i t i o n d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e ( a r t . l l a ; « t i e r 1 » ) , d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s ( a r t . l l b ; « t i e r 2 » ) e t d e s f o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t . 1 1 c ; « t i e r 3 » ) , d i m i n u é e d e s d é d u c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d . L e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s s e c o m p o s e n t d e s f o n d s p r o p r e s c o m - p l é m e n t a i r e s s u p é r i e u r s ( a r t . 1 1 b , 1 c a l . , « u p p e r t i e r 2 » ) e t d e s f o n d s p r o p r e s c o m - p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s ( a r t . 1 1 b , 2 ' a l . ; « l o w e r t i e r 2 » ) . L e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s f o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e g l o b a l e m e n t a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 l a . L e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e . 3 L e s f o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t s e r v i r e x c l u s i v e m e n t à c o u v r i r l e s r i s q u e s d e m a r c h é s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 1 , 1 " a l i n é a . I l s s o n t l i m i t é s à 2 5 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e u t i l i s é s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é . ° L e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 b , 2 ' a l i n é a , l e t t r e a , q u i n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e , e n r a i s o n d e l a d i m i n u t i o n c u m u l é e o u d e l a l i m i t e p r é v u e p a r l e 2 ' a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e e n q u a l i t é d e f o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s , à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e u t i l i s é s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é , d a n s l a m e s u r e o ù i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 c . A r t . 1 1 a , 3 ' a l . , l e t . a ' I l f a u t d é d u i r e d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e : a . l a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e é t a b l i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h d e s p r o p r e s a c t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s p a r l a b a n q u e , n o n c o m p r i s d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) , q u ' e l l e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ; 1 R S 9 5 2 . 0 2 1 6 1 9 9 7 - 6 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 b , 1 " a l . , l e t . c e t d e t 2 ' a l . , l e t . a ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e des f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s s u p é r i e u r s : c . l a r é s e r v e p o u r f l u c t u a t i o n s d e r i s q u e s d e c r é d i t : l e m o n t a n t p r i s e n c o m p t e p e u t a t t e i n d r e a u m a x i m u m 1 , 2 5 p o u r c e n t d e s p o s i t i o n s p o n d é r é e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , 2 ' a l i n é a ; d . l e s r é s e r v e s l a t e n t e s d e l ' a c t i f i m m o b i l i s é : l e m o n t a n t p r i s e n c o m p t e p e u t a t t e i n d r e a u m a x i m u m l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r m a x i m a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 5 d u c o d e des o b l i g a t i o n s 2 et l a v a l e u r c o m p t a b l e , t o u t e n n e p o u v a n t ê t r e s u p é r i e u r à 4 5 p o u r c e n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d u m a r c h é et l a v a l e u r c o m p t a b l e . L e r a p p o r t d e r é v i s i o n d e v r a c o n f i r m e r q u e c e s r é s e r v e s l a t e n t e s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e c o m m e f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s . C e s r é s e r v e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s s p o n t a n é m e n t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s i n f é r i e u r s : a . l e s p r ê t s a c c o r d é s à l a b a n q u e , y c o m p r i s l e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s d ' u n e d u r é e o r i g i n a l e d e c i n q a n s a u m i n i m u m , s ' i l r e s s o r t d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e q u ' e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d e f a i l l i t e o u d e c o n c o r d a t , i l s p r e n n e n t i r r é v o c a b l e m e n t r a n g a p r è s l e s c r é a n c e s d e t o u s l e s a u t r e s c r é a n c i e r s e t q u ' i f s n e p e u v e n t ê t r e n i c o m p e n s é s a v e c des c r é a n c e s d e l a b a n q u e n i g a r a n t i s p a r d e s a c t i f s d e l a b a n q u e . D a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s a v a n t l e r e m b o u r s e m e n t , l e u r p r i s e e n c o m p t e e s t d i m i n u é e c h a q u e a n n é e d ' u n e p a r t c u m u l é e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e o r i g i n a l e . L o r s q u e l e c r é a n c i e r d i s p o s e d ' u n e p o s s i b i l i t é d e r é s i l i a t i o n , l e p r ê t e s t c o n s i d é r é c o m m e p r e n a n t f i n à l ' é c h é a n c e l a p l u s r a p p r o c h é e p o u r l a q u e l l e i l p e u t ê t r e d é n o n c é ; A r t . I l c F o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e des f o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s l e s e n g a g e m e n t s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . i l s s o n t l i b r e s d e g a g e s , d e r a n g s u b o r d o n n é e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é s ; b . i l s o n t u n e é c h é a n c e i n i t i a l e d ' a u m o i n s d e u x a n s ; c . i l s n e s o n t p a s r e m b o u r s a b l e s a v a n t l a d a t e c o n v e n u e , s a u f c o n s e n t e m e n t d e l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s ; d . i l s c o n t i e n n e n t u n e c l a u s e d e v e r r o u i l l a g e p r é v o y a n t q u e n i l e s i n t é r ê t s n i l e p r i n c i p a l n e s e r o n t p a y é s , m ê m e à l ' é c h é a n c e , s i l e p a i e m e n t d e v a i t a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e s f o n d s p r o p r e s d e l a b a n q u e c h u t e n t o u d e m e u r e n t s o u s l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s . A r t . l l d D é d u c t i o n s D o i v e n t ê t r e d é d u i t e s d u t o t a l des f o n d s p r o p r e s d e b a s e , d e s f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s e t d e s f o n d s p r o p r e s s u p p l é m e n t a i r e s l e s p o s i t i o n s n e t t e s l o n g u e s é t a b l i e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h : 2 R S 2 2 0 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 a . des p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e e t f i n a n c i e r q u i d o i v e n t ê t r e c o n s o l i d é e s e t l e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é s u r l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s ; b . d e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e o u f i n a n c i e r q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s et l e s c r é a n c e s d e r a n g s u b o r d o n n é s u r l e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s ; c . d e s t i t r e s d e c r é a n c e d e r a n g s u b o r d o n n é , é m i s p a r l a b a n q u e , q u e c e l l e - c i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a i l l e u r s q u e d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) , q u i s o n t p r i s e n c o m p t e e n q u a l i t é d e f o n d s p r o p r e s c o m p l é m e n t a i r e s e t s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 2 , 1 " , Z , 4 " e t 5 ' a l . ' L e s f o n d s p r o p r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 1 à 1 l d o i v e n t c o r r e s p o n d r e e n p e r m a n e n c e a u m o i n s à 8 p o u r c e n t des p o s i t i o n s p o n d é r é e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e s e l o n l e 2 ' a l i n é a , a d d i t i o n n é e s des f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é s e l o n l e 5 ` a l i n é a , d i m i n u é e s d e s d é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 C o n s t i t u e n t d e s p o s i t i o n s p o n d é r é e s e n f o n c t i o n d u r i s q u e : a . l e s c r é a n c e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 a ; b . l e s a c t i f s s a n s c o n t r e p a r t i e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 b ; c . l e s o p é r a t i o n s h o r s b i l a n c o n v e r t i e s e n l e u r é q u i v a l e n t - c r é d i t s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 c 1 2 f ; d . l e s c r é a n c e s n e t t e s d é c o u l a n t d e p r ê t s d e t i t r e s e t d ' o p é r a t i o n s d e m i s e e t d e p r i s e e n p e n s i o n p o r t a n t s u r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 g ; e . l e s p o s i t i o n s n e t t e s e n t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n et i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t d é t e n u s h o r s d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 i ; f . l e s p o s i t i o n s n e t t e s e n t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n et i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t d é t e n u s d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 1 , 2 ' a l i n é a , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 2 i ; g . l e s p o s i t i o n s n e t t e s e n p r o p r e s t i t r e s e t p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s d é t e n u s d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 k . ° L e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e c r é d i t s p a r e n g a g e m e n t s q u i n e f i g u r e n t p a s s o u s l e s a c t i f s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t e s c o m m e l e s c r é a n c e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 a . s L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é s e d é t e r m i n e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . P o u r l e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t l e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) , c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e s t a n d a r d i s é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 m , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 1 2 1 , 2 ' a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e ; b . P o u r l e s d e v i s e s , o r e t m a t i è r e s p r e m i è r e s d e l ' e n s e m b l e d e l a b a n q u e , c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e s t a n d a r d i s é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 n ; c . P o u r l e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t et l e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) a i n s i q u e p o u r l e s d e v i s e s , o r e t m a t i è r e s p r e m i è r e s d e l ' e n s e m b l e d e l a b a n q u e , s e l o n l a m é t h o d e d e s m o d è l e s o 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 o , d a n s l a m e s u r e o ù l a m é t h o d e s t a n d a r d i s é e s e l o n l e s l e t t r e s a e t b n ' a p a s é t é u t i l i s é e . A r t . 1 2 b , c h . 1 et 4 L e s a c t i f s s a n s c o n t r e p a r t i e d o i v e n t ê t r e p o n d é r é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 0 p o u r c e n t 1 . 1 A b r o g é 1 . 2 l e s o l d e a c t i f d u c o m p t e d e c o m p e n s a t i o n c o m p t a b i l i s é s o u s a u t r e s a c t i f s . 4 6 2 5 p o u r c e n t 4 . 1 l e s a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s e t l e s v a l e u r s i m m a t é r i e l l e s i m m o b i l i s é e s , s a n s l e « g o o d w i l l » , a i n s i q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s à a m o r t i r c o m p t a b i l i s é s s o u s a u t r e s a c t i f s . A r t . 1 2 e , 4 ' a l . , t a b l e a u , d e r n i è r e l i g n e A l a dernière l i g n e l e t e r m e « A u t r e s m a r c h a n d i s e s » e s t r e m p l a c é p a r « A u t r e s m a t i è r e s p r e m i è r e s » . A r t . 1 2 g , t i t r e m é d i a n , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a e t b P r ê t s d e c o n s o m m a t i o n et o p é r a t i o n s d e m i s e e t d e p r i s e e n p e n s i o n p o r t a n t s u r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e s m é t a u x p r é c i e u x e t des m a t i è r e s p r e m i è r e s S e u l e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a g a r a n t i e e t l a p o s i t i o n s u r v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x o u m a t i è r e s p r e m i è r e s d e s p r ê t s d e c o n s o m m a t i o n e t d e s o p é r a t i o n s d e m i s e e t d e p r i s e e n p e n s i o n p o r t a n t s u r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , d e s m é t a u x p r é c i e u x e t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r d e s f o n d s p r o p r e s a f i n d e c o u v r i r l e r i s q u e d e c r é d i t , l o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . l a g a r a n t i e e s t c o n s t i t u é e p a r l e n a n t i s s e m e n t , o u u n e a u t r e f o r m e d e s û r e t é d e q u a l i t é a u m o i n s é q u i v a l e n t e , d e d é p ô t s d e f o n d s o u d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x e t m a t i è r e s p r e m i è r e s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e o u s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f ; b . l a g a r a n t i e , d e m ê m e q u e l a p o s i t i o n s u r v a l e u r s m o b i l i è r e s , m é t a u x p r é c i e u x o u m a t i è r e s p r e m i è r e s , f o n t l ' o b j e t d ' u n e é v a l u a t i o n q u o t i d i e n n e a u c o u r s d u m a r c h é ; A r t . 1 2 h C a l c u l d e l a p o s i t i o n n e t t e L a p o s i t i o n n e t t e e s t c a l c u l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : E l é m e n t s e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s ( p l u s l e s p r é t e n t i o n s p o r t a n t s u r l a r e s t i t u t i o n d e s t i t r e s p r ê t é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s e n g a g e m e n t s d e r e s t i t u e r l e s t i t r e s e m p r u n t é s ) + A c h a t s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é s ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » e t l e s « s w a p s » ) . 1 . V e n t e s a u c o m p t a n t e t à t e r m e n o n e x é c u t é e s ( y c o m p r i s l e s « f i n a n c i a l f u t u r e s » e t l e s « s w a p s » ) 1 9. 1 . . 1 . O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 + E n g a g e m e n t s f e r m e s d e r e p r i s e l o r s d ' é m i s s i o n s , d é d u c t i o n f a i t e d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s a c c o r d é e s e t d e s s o u s c r i p t i o n s f e r m e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s é l i m i n e n t l e r i s q u e d e p r i x e n c o u r u p a r l a b a n q u e + P r é t e n t i o n s à l a l i v r a i s o n l i é e s à l ' a c h a t d e « c a l l s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' é m i s s i o n d e « c a l l s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a + P r é t e n t i o n s à l a l i v r a i s o n l i é e s à l ' é m i s s i o n d e « p u t s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a E n g a g e m e n t s d e l i v r e r l i é s à l ' a c h a t d e « p u t s » é v a l u é s a u f a c t e u r d e l t a . b i l a n s o u s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t p a s p a r t i e d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s é l é m e n t s � Tout m o n t a n t é v e n t u e l p o r t é a u p a s s i f d u p r o v i s i o n s d o i t ê t r e d é d u i t d e l a p o s i t i o n n e t t e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p o s i t i o n s q u i n e f o n t ( a r t . 1 4 , l e t . e ) , i l f a u t p r e n d r e e n c o m p t e e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e s . A r t . 1 2 i P o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e d e s p o s i t i o n s n e t t e s h o r s d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e e t d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 1 , 2 ' a l i n é a ( m é t h o d e s i m p l i f i é e ) L a p o s i t i o n n e t t e d e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n h o r s d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) e t d e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 1 , 2 ' a l i n é a ( m é t h o d e s i m p l i f i é e ) , d ' u n m ê m e é m e t t e u r d o n t l a p o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e e s t i d e n t i q u e d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r d e s f o n d s p r o p r e s . 2 L a p o s i t i o n n e t t e d e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t d o i t ê t r e p o n d é r é e p o u r c h a q u e é m e t t e u r a u x t a u x p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 2 a , 1 " a l i n é a . I l e s t p e r m i s d e p o n d é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é l e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t d e r a n g s u b o r d o n n é n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e . L e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d o i v e n t ê t r e p o n d é r é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e p o u r c h a q u e é m e t t e u r : 1 1 2 5 p o u r c e n t 1 . 1 l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e q u i n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s ; 1 . 2 l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s e t é t r a n g e r s , q u i o n t r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d ' ê t r e d i s t r i b u é s e n S u i s s e e t d o n t l e r è g l e m e n t c o n t i e n t u n e n g a g e m e n t d e r a c h a t q u o t i d i e n d e s p a r t s ; 1 . 3 l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s q u i s o n t n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e . 2 2 5 0 p o u r c e n t 2 . 1 l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n q u i n e s o n t p a s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e n i c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s ; 2 . 2 l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s e t é t r a n g e r s q u i n ' o n t p a s r e ç u l ' a u t o r i s a t i o n d ' ê t r e d i s t r i b u é s e n S u i s s e o u d o n t l e r è g l e m e n t n e c o n t i e n t p a s d ' e n g a g e m e n t d e r a c h a t q u o t i d i e n d e s p a r t s ; 2 . 3 l e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s q u i n e s o n t p a s n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e : 3 5 0 0 p o u r c e n t 3 . 1 l e s p a r t i c i p a t i o n s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r b a n c a i r e e t f i n a n c i e r ; 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 3 . 2 l e s a c t i o n s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n c o m p t a b i l i s é s s o u s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s d a n s l a m e s u r e o ù , p r i s s e u l s o u cumulés a v e c l e s t i t r e s c o m p t a b i l i s é s s o u s p a r t i c i p a t i o n s e t l e s t i t r e s d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) , i l s c o n s t i t u e n t u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 ' a l i n é a , l e t t r e c ° i , d e l a l o i . A r t . 1 2 k P r o p r e s t i t r e s e t p a r t i c i p a t i o n s q u a l i f i é e s d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e L e s p o s i t i o n s n e t t e s l o n g u e s s u i v a n t e s d e p r o p r e s t i t r e s d o i v e n t ê t r e p o n d é r é e s a v e c u n f a c t e u r d e 1 2 5 0 p o u r c e n t : a . l e s p r o p r e s a c t i o n s et l e s a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n é m i s p a r l a b a n q u e et q u e c e l l e - c i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) ; b . l e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t d e r a n g s u b o r d o n n é é m i s p a r l a b a n q u e e t q u e c e l l e - c i d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) . L a p o s i t i o n n e t t e d e s a c t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) d o i t ê t r e p o n d é r é e a v e c u n f a c t e u r d e 2 5 0 p o u r c e n t d a n s l a m e s u r e o ù , p r i s s e u l s o u c u m u l é s a v e c l e s t i t r e s c o m p t a b i l i s é s s o u s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s e t s o u s p a r t i c i p a t i o n s , i l s c o n s t i t u e n t u n e p a r t i c i p a t i o n q u a l i f i é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 ' a l i n é a , l e t t r e c l ' ' , d e l a l o i ; A r t . 1 2 1 P o s i t i o n s - r i s q u e d e m a r c h é L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é p o u r l e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t l e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) a i n s i q u e p o u r l e s d e v i s e s , o r e t m a t i è r e s p r e m i è r e s d e l ' e n s e m b l e d e l a b a n q u e s o n t d é t e r m i n é s , a u c h o i x , s e l o n l a m é t h o d e s t a n d a r d i s é e o u s e l o n l a m é t h o d e d e s m o d è l e s . 2 L a b a n q u e p e u t c a l c u l e r l e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t et l e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 2 a à 1 2 k s i l e s v a l e u r s l i m i t e f i x é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s n e s o n t p a s d é p a s s é e s ( m é t h o d e s i m p l i f i é e ) . A r t . 1 2 m M é t h o d e s t a n d a r d i s é e d e c a l c u l d u r i s q u e d e m a r c h é d e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n d u p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a m é t h o d e s t a n d a r d i s é e a u x i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t e t a u x t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n , l e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e s p é c i f i q u e et d u r i s q u e g é n é r a l d e m a r c h é d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s s é p a r é m e n t . 2 L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e s p é c i f i q u e d e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t s o n t é t a b l i s e n m u l t i p l i a n t l a p o s i t i o n n e t t e d e c h a q u e é m e t t e u r , c a l c u l é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 h , p a r l e s f a c t e u r s s u i v a n t s : 1 0 p o u r c e n t I n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t d ' é m e t t e u r s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 2 a , 1 " a l i n é a , c h i f f r e s 1 . 2 e t 1 . 3 ; 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 2 2 . 5 p o u r c e n t I n s t r u m e n t s q u a l i f i é s s u r t a u x d ' i n t é r ê t s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e f ; 3 8 p o u r c e n t A u t r e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t ; 4 1 0 p o u r c e n t I n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t « h i g h y i e l d » s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e g . } L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e g é n é r a l d e m a r c h é d e s i n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t c o r r e s p o n d e n t à la v a l e u r é t a b l i e p o u r c h a q u e d e v i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a m é t h o d e d e s é c h é a n c e s o u d e l a m é t h o d e d e l a « d u r a t i o n » . L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e s p é c i f i q u e d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n s ' é l è v e n t à 8 p o u r c e n t d e l a p o s i t i o n n e t t e d e c h a q u e é m e t t e u r s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p o r t e f e u i l l e s d ' a c t i o n s d i v e r s i f i é s e t l i q u i d e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e h , l e s e x i g e n c e s s e m o n t e n t à 4 p o u r c e n t d e l a p o s i t i o n n e t t e d e c h a q u e é m e t t e u r s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h . P o u r l e s c o n t r a t s s u r i n d i c e s d ' a c t i o n s , e l l e s s o n t d e 2 p o u r c e n t . L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e g é n é r a l d e m a r c h é d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n c o r r e s p o n d e n t à 8 p o u r c e n t d e l a p o s i t i o n n e t t e d e c h a q u e m a r c h é n a t i o n a l o u d e c h a q u e z o n e h o m o g è n e d ' u n e d e v i s e . A r t . 1 2 n M é t h o d e s t a n d a r d i s é e d e c a l c u l d u r i s q u e d e m a r c h é d e s d e v i s e s , d e l ' o r e t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é d e s p o s i t i o n s s u r d e v i s e s s e m o n t e n t à 1 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r l a p l u s é l e v é e d e s t o t a u x des p o s i t i o n s n e t t e s l o n g u e s d ' u n e p a r t e t d e s p o s i t i o n s n e t t e s c o u r t e s d ' a u t r e p a r t . L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é d e s p o s i t i o n s s u r o r r e p r é s e n t e n t 1 0 p o u r c e n t d e l a p o s i t i o n n e t t e . ' L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e des r i s q u e s d e m a r c h é d e s p o s i t i o n s s u r m a t i è r e s p r e m i è r e s c o r r e s p o n d e n t à l ' a d d i t i o n d e 2 0 p o u r c e n t d e l a p o s i t i o n n e t t e d e c h a q u e g r o u p e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s et d e 3 p o u r c e n t d e l a p o s i t i o n b r u t e d e c h a q u e g r o u p e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s ( t o t a l des v a l e u r s a b s o l u e s d e s p o s i t i o n s l o n g u e s et c o u r t e s ) . A r t . 1 2 o M é t h o d e d e s m o d è l e s p o u r l e c a l c u l d u r i s q u e d e m a r c h é L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t , s u r d e m a n d e , a c c o r d e r à u n e b a n q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e c a l c u l e r l e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é e n a p p l i c a t i o n d e l a m é t h o d e d e s m o d è l e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e d e r n i è r e r e m p l i t e n p e r m a n e n c e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s é n u m é r é e s d a n s l e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . 2 L e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s s e l o n l a m é t h o d e d e s m o d è l e s c o r r e s p o n d e n t a u p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : l e m o n t a n t e x p o s é a u r i s q u e d u j o u r p r é c é d e n t , d ' u n e p a r t , o u l a m o y e n n e d e s m o n t a n t s e x p o s é s a u r i s q u e q u o t i d i e n d e s s o i x a n t e j o u r s d e n é g o c e p r é c é d e n t s m u l t i p l i é e par l e f a c t e u r d e m u l t i p l i c a t i o n s p é c i f i q u e à c h a q u e é t a b l i s s e m e n t , f i x é p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , d ' a u t r e p a r t . L e f a c t e u r d e � ) 2 2O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 m u l t i p l i c a t i o n s ' é l è v e à t r o i s a u m o i n s e t d é p e n d d u r e s p e c t des c o n d i t i o n s m i n i m a l e s a i n s i q u e d e l ' e x a c t i t u d e d e s p r é v i s i o n s d u m o d è l e i n t e r n e . A r t . 1 2 p D i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s L o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s à l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e m a r c h é s e l o n l a m é t h o d e s t a n d a r d i s é e e t l a m é t h o d e d e s m o d è l e s , a i n s i q u e d e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e f o n d s p r o p r e s s u r b a s e c o n s o l i d é e , l e s d i r e c t i v e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s . A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a D é d u c t i o n s des f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s S o n t d é d u i t s d u t o t a l des f o n d s p r o p r e s n é c e s s a i r e s : a . P o u r t o u t e s l e s b a n q u e s , 6 p o u r c e n t d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s e t des p r o v i s i o n s c o m p t a b i l i s é s s o u s l e s p a s s i f s e n c o u v e r t u r e d e s p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s f o n d s p r o p r e s s o n t e x i g é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s r é s e r v e s l a t e n t e s p r i s e s e n c o m p t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 b , 1 ' a l i n é a , l e t t r e b , e t d é d u c t i o n f a i t e d e s c o r r e c t i f s d e v a l e u r s c o m p t a b i l i s é s a u p a s s i f q u i o n t é t é p r i s e n c o m p t e l o r s d u c a l c u l d e l a p o s i t i o n n e t t e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 h , 2 ' a l i n é a ; A r t . 1 3 b , 1 " ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t f a l . L ' é t a t d e s f o n d s p r o p r e s d o i t ê t r e d r e s s é d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s , s e l o n u n e f o r m u l e é t a b l i e par l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , e t d é p o s é a u p r è s d e l a B a n q u e N a t i o n a l e S u i s s e : 3 L a C o m m i s s i o n d e s banques p e u t d e m a n d e r a u x b a n q u e s o p é r a n t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e c , d e l u i r e m e t t r e e n s u s u n c a l c u l d e s f o n d s p r o p r e s p r i s e n c o m p t e e t e x i g i b l e s sur b a s e c o n s o l i d é e s e l o n l e s s t a n d a r d s m i n i m a u x d u C o m i t é d e B â l e s u r l e c o n t r ô l e b a n c a i r e . A r t . 1 4 , l e t . a , e , f , g e t h A u x a r t i c l e s 1 2 à 1 3 b , o n e n t e n d p a r : a . P a y s d e l ' O C D E : 1 . L e s p a y s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c u u u n t i q u e ; 2 . L e s p a y s q u i ont c o n c l u des a c c o r d s s p é c i a u x d e p r ê t a v e c l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l d a n s l e c a d r e d e s e s A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t ; à l ' e x c l u s i o n d e s p a y s q u i o n t r é é c h e l o n n é l e u r d e t t e e x t é r i e u r e a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s e t d e s p a y s d o n t l a n o t e c o n c e r n a n t l e s e n g a g e m e n t s à l o n g t e r m e e n d e v i s e s é t r a n g è r e s , é t a b l i e p a r u n e a g e n c e d e n o t a t i o n r e c o n n u e p a r l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s , e s t i n f é r i e u r e à « i n v e s t m e n t g r a d e » o u q u i n e d i s p o s e n t d ' a u c u n e n o t e e t d o n t l e r e n d e m e n t à l ' é c h é a n c e e t l a d u r é e r é s i d u e l l e n e s o n t p a s c o m p a r a b l e s à c e u x d ' u n e n g a g e m e n t à l o n g t e r m e d i s p o s a n t d ' u n e n o t e « i n v e s t m e n t g r a d e » . 2 3g . O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 e . P o r t e f e u i l l e d e n é g o c e L e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e s e c o m p o s e d e s p o s i t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L a b a n q u e g è r e l e s p o s i t i o n s d e m a n i è r e a c t i v e e t a v e c l ' i n t e n t i o n d e t i r e r p r o f i t d e s v a r i a t i o n s d e c o u r s d u m a r c h é , 2 . L a b a n q u e a l ' i n t e n t i o n d e c o n s e r v e r à c o u r t t e r m e l e s r i s q u e s d e p o s i t i o n , 3 . L e s r i s q u e s d e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e n é g o c i é s a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e o u s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f , 4 . L e s p o s i t i o n s s o n t é v a l u é e s q u o t i d i e n n e m e n t a u x c o u r s d u m a r c h é ; f . I n s t r u m e n t s q u a l i f i é s s u r t a u x d ' i n t é r ê t : I n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t q u i r e m p l i s s e n t l ' u n des c r i t è r e s s u i v a n t s : 1 . L a n o t e « i n v e s t m e n t g r a d e » o u p l u s é l e v é e a c c o r d é e par a u m o i n s d e u x a g e n c e s d e n o t a t i o n r e c o n n u e s p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , o u 2 . L a n o t e « i n v e s t m e n t g r a d e » o u p l u s é l e v é e a c c o r d é e p a r u n e a g e n c e d e n o t a t i o n r e c o n n u e par l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n e a u t r e a g e n c e d e n o t a t i o n r e c o n n u e par l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s n ' a i t a t t r i b u é u n e n o t e i n f é r i e u r e , o u 3 . S a n s n o t e m a i s a v e c u n r e n d e m e n t à l ' é c h é a n c e e t u n e d u r é e r é s i d u e l l e c o m p a r a b l e s à c e u x d e t i t r e s d i s p o s a n t d ' u n e n o t e « i n v e s t m e n t g r a d e » , d a n s l a m e s u r e o ù l ' u n d e s t i t r e s d e c e t é m e t t e u r e s t n é g o c i é a u p r è s d ' u n e b o u r s e r e c o n n u e o u s u r u n m a r c h é r e p r é s e n t a t i f selon l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e d ; I n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t « h i g h y i e l d » : I n s t r u m e n t s s u r t a u x d ' i n t é r ê t q u i r e m p l i s s e n t l ' u n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : 1 . L a n o t e « C a a » , « C C C » o u i n f é r i e u r e p o u r u n i n s t r u m e n t s u r t a u x d ' i n t é r ê t à l o n g t e r m e , o u u n e n o t e é q u i v a l e n t e p o u r u n i n s t r u m e n t à c o u r t t e r m e , a c c o r d é e p a r u n e a g e n c e d e n o t a t i o n r e c o n n u e par l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s ; 2 . S a n s n o t e , m a i s a v e c u n r e n d e m e n t à l ' é c h é a n c e e t u n e d u r é e r é s i d u e l l e c o m p a r a b l e s à c e u x d e t i t r e s d i s p o s a n t d ' u n e n o t e « C a a » , « C C C » o u i n f é r i e u r e p o u r u n i n s t r u m e n t s u r t a u x d ' i n t é r ê t à l o n g t e r m e o u u n e n o t e é q u i v a l e n t e p o u r u n i n s t r u m e n t à c o u r t t e r m e . h . P o r t e f e u i l l e d ' a c t i o n s d i v e r s i f i é e t l i q u i d e : U n p o r t e f e u i l l e e s t c o n s i d é r é c o m m e d i v e r s i f i é e t l i q u i d e l o r s q u e 1 . A u c u n e p o s i t i o n d e t i t r e s d ' u n é m e t t e u r i n d i v i d u e l n e d é p a s s e 5 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d u p o r t e f e u i l l e , e t 2 . L e s a c t i o n s s o n t c o t é e s e n b o u r s e . A r t . 1 4 a , l e t . a L ' a r t i c l e 4 , a l i n é a 2 ° " ` , d e l a l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . A u x a c t i o n s o u p a r t s d é t e n u e s t e m p o r a i r e m e n t e n v u e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d u s a u v e t a g e d ' u n e e n t r e p r i s e ; 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 A r t . 2 1 , 1 " a l . L o r s q u ' u n e p o s i t i o n r i s q u e c a l c u l é e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 2 1 d a t t e i n t o u d é p a s s e e n v e r s u n e c o n t r e p a r t i e 1 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d i s p o n i b l e s d e l a b a n q u e d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 1 1 à l l d , e l l e c o n s t i t u e u n g r o s r i s q u e . A r t . 2 1 a , 1 " a l . U n e p o s i t i o n r i s q u e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 5 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d i s p o n i b l e s d e l a b a n q u e d é f i n i s a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 1 d . A r t . 2 1 b , 1 " a l . ' L a s o m m e d e s g r o s r i s q u e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 1 n e d o i t p a s d é p a s s e r 8 0 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s d i s p o n i b l e s d e l a b a n q u e d é f i n i s a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 1 d . A r t . 2 1 d , 2 ' a l . 2 L e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n e t l e s t i t r e s d e c r é a n c e d e r a n g s u b o r d o n n é q u i s o n t d é d u i t s d e s f o n d s p r o p r e s d e b a s e o u d u t o t a l d e s f o n d s p r o p r e s , o u q u i s o n t p o n d é r é s à 1 2 5 0 p o u r c e n t ( a r t . 1 1 a , 3 ' a l . , l e t . a , a r t . 1 l e t 1 2 k , 1 ' a l . ) n e s o n t p a s i n c l u s d a n s l a p o s i t i o n r i s q u e . A r t . 2 1 k , 1 " a l . e t 2 ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e d e s t i t r e s d e c r é a n c e e t d e p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e é m e t t e u r i n d i v i d u e l c o m p o r t a n t l a m ê m e p o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e e t s e t r o u v a n t t a n t d a n s l e p o r t e f e u i l l e d e n é g o c e ( a r t . 1 4 , l e t . e ) q u ' e n d e h o r s , s e c a l c u l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 h e t d o i t ê t r e p o n d é r é e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 2 i , 2 ' a l i n é a , e t 1 2 k , 2 ' a l i n é a . P o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n s o l i d é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 i , 4 ' a l i n é a , c h i f f r e 3 . 1 , o n a p p l i q u e r a e n d é r o g a t i o n à l a r è g l e u n f a c t e u r d e p o n d é r a t i o n e n f o n c t i o n d u r i s q u e d e 1 6 6 2 / 3 p o u r c e n t . 2 L o r s d u c a l c u l d e l a p o s i t i o n n e t t e l o n g u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 2 h , l e s e n g a g e m e n t s f e r m e s d e r e p r i s e l o r s d ' é m i s s i o n s , d é d u c t i o n f a i t e d e s s o u s - p a r t i c i p a t i o n s a c c o r d é e s e t d e s s o u s c r i p t i o n s f e r m e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s é l i m i n e n t l e r i s q u e d e p r i x e n c o u r u p a r l a b a n q u e , p e u v e n t ê t r e m u l t i p l i é s p a r l e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n s u i v a n t s : A r t . 2 8 , 2 ' a l . 2 L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t a d m e t t r e d a n s s e s d i r e c t i v e s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o m p t e s s ' é c a r t e d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s , l o r s q u ' i l s s o n t d r e s s é s s e l o n d e s n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s r e c o n n u e s q u i g a r a n t i s s e n t u n e i n f o r m a t i o n d u p u b l i c a u m o i n s é q u i v a l e n t e . 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 6 3 s u r l e s b o u r s e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 , 3 ' e t 4 ' a l . S L e s f o n d s p r o p r e s d e s n é g o c i a n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 4 d o i v e n t s ' é l e v e r a u x t r o i s q u a r t s d e s c o û t s c o m p l e t s a n n u e l s a u m o i n s , s i l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e f o n d s p r o p r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 5 s u r l e s b a n q u e s a t t e i g n e n t u n m o n t a n t i n f é r i e u r . L e s c o û t s c o m p l e t s c o m p o r t e n t t o u t e s l e s c h a r g e s q u i o n t é t é p o r t é e s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d u d e r n i e r e x e r c i c e s o u s l e s r u b r i q u e s 1 . 5 . 1 ( c h a r g e s d e p e r s o n n e l ) , 1 . 5 . 2 ( a u t r e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n ) , 2 . 2 ( a m o r t i s s e m e n t s s u r l ' a c t i f i m m o b i l i s é ) e t 2 . 3 ( c o r r e c t i f s d e v a l e u r s , p r o v i s i o n s e t p e r t e s ) s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d i s p o s i t i o n s m o d i f i é e s s u r l e s f o n d s p r o p r e s d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 6 7 2 3 R S 9 5 4 . 1 1 4 R S 9 5 2 . 0 5 R S 9 5 2 . 0 2 ; R O 1 9 9 8 1 6 2 6 �R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ( R - C F B ) d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 7 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s ( C o m m i s s i o n des b a n q u e s ) , v u l ' a r t i c l e 2 3 , 2 ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ] ( l o i s u r l e s b a n q u e s ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s ' L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s s e c o m p o s e : a . d u p r é s i d e n t ; b . d u v i c e - p r é s i d e n t ; c . d e c i n q à n e u f a u t r e s m e m b r e s ; d . d e l a c h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n ; e . d ' u n s e c r é t a r i a t . 2 E l l e p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s c h a r g é s d e t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e t c o n s u l t e r d e s e x p e r t s . ' E l l e a s o n s i è g e â B e r n e . A r t . 2 P r é s i d e n t e t s u p p l é a n c e L e p r é s i d e n t e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 2 s u r l e s b a n q u e s e t d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t . ' E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L o r s q u e l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , u n a u t r e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t l e s r e m p l a c e r . A r t . 3 3 u r c r é t a r i a t ' L e s e c r é t a r i a t s e c o m p o s e d e l a d i r e c t i o n e t d e s c o l l a b o r a t e u r s . C e u x - c i s o n t g r o u - p é s e n d i v i s i o n s . 2 L a d i r e c t i o n d é l i b è r e s u r l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s . E l l e c o m p r e n d : a . l e d i r e c t e u r ; b . l e d i r e c t e u r s u p p l é a n t ; R S 9 5 2 . 7 2 1 I R S 9 5 2 . 0 2 R S 9 5 2 . 0 2 1 9 9 7 - 6 8 9 2 7C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 c . l e s c h e f s d e d i v i s i o n . 3 L e d i r e c t e u r a s s u m e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s a f f a i r e s e t r é p o n d d e l ' a c t i v i t é d u s e - c r é t a r i a t . 4 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u d i r e c t e u r , i l e s t r e m p l a c é p a r l e d i r e c t e u r s u p p l é a n t . L o r s q u e l e d i r e c t e u r et s o n s u p p l é a n t s o n t e m p ê c h é s d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , u n s o u s - d i r e c t e u r p e u t l e s r e m p l a c e r . S e c t i o n 2 : C h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n A r t . 4 S t a t u t e t c o m p o s i t i o n ' L a c h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t e t d e d e u x a u t r e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s n o m m e l e s d e u x a u t r e s m e m b r e s . S ' i l s s o n t e m p ê c h é s d e p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s d e l a c h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n , i l s s o n t r e m p l a c é s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s q u i s o n t d é s i g n é s par l e p r é s i d e n t . A r t . 5 D é c i s i o n s ' L a c h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n p r e n d l e s d é c i s i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 ` a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s b o u r s e s d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 3 . ' - L e q u o r u m e s t a t t e i n t l o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d e l a c h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n s o n t p r é s e n t s . U n e d é c i s i o n e s t v a l a b l e l o r s q u ' e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x m e m b r e s . A r t . 6 S é a n c e s L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 à 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s à l a c h a m b r e d e s o f f r e s p u b l i - q u e s d ' a c q u i s i t i o n . S e c t i o n 3 : A c t i v i t é s A r t . 7 A c t i v i t é c o u r a n t e ' L e s e c r é t a r i a t e x e r c e l e s f o n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s , d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 4 sur l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , d e l a l o i s u r l e s b o u r s e s d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 5 e t d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 6 s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e . 2 L e s e c r é t a r i a t r e n s e i g n e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s i m - p o r t a n t e s . 3 R S 9 5 4 . 1 4 R S 9 5 1 . 3 1 5 R S 9 5 4 . 1 6 R S 2 1 1 . 4 2 3 . 4 2 8C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 A r t . 8 R e c o m m a n d a t i o n s L e s e c r é t a r i a t p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a p r a t i q u e d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , r e - c o m m a n d e r u n e m a r c h e à s u i v r e à u n e e n t r e p r i s e a s s u j e t t i e à s a s u r v e i l l a n c e e t l u i f i x e r u n d é l a i p o u r s e p r o n o n c e r sur s o n a c c e p t a t i o n d e l a r e c o m m a n d a t i o n . 2 S i l ' e n t r e p r i s e r e j e t t e l a r e c o m m a n d a t i o n , l e s e c r é t a r i a t s o u m e t l ' a f f a i r e à l a C o m - m i s s i o n d e s b a n q u e s . L e s e c r é t a r i a t r e n s e i g n e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s é d i c t é e s . A r t . 9 D é c i s i o n s L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p r e n d l e s d é c i s i o n s p r é v u e s p a r l e s l o i s c i t é e s à l ' a r t i c l e 7 , 1 " a l i n é a . 2 E n c a s d ' u r g e n c e , u n e d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e p a r l e p r é s i d e n t sur p r o p o s i t i o n d u d i - r e c t e u r . 3 L e s d é c i s i o n s p r é s i d e n t i e l l e s e t c e l l e s d e l a c h a m b r e des o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s s a n s d é l a i a u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . ° L a C o m m i s s i o n des b a n q u e s d é l è g u e a u s e c r é t a r i a t l e d r o i t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s à s a p l a c e d a n s l e s c a s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e ( a r t . 5 1 a , 2 ` a l . , O B ) . A r t . 1 0 S i g n a t u r e s ' L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u d i r e c t e u r . 2 L e s r e c o m m a n d a t i o n s p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u d i r e c t e u r e t d ' u n c o l l a b o r a t e u r d u s e - c r é t a r i a t . L o r s q u e l e s d é c i s i o n s p r é s i d e n t i e l l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s , f a u t e d e t e m p s , à l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t , e l l e s p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u d i r e c t e u r e t d ' u n c o l l a b o r a t e u r d u s e c r é t a r i a t . ° L e s a u t r e s d o c u m e n t s p o r t e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n e d o u b l e s i g n a t u r e c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u d i r e c t e u r . A r t . 1 1 C i r c u l a i r e s L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t é d i c t e r d e s c i r c u l a i r e s s e r v a n t à i n f o r m e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , à é m e t t r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s o u à o b t e n i r c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s . A r t . 1 2 N o m i n a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s b o u r s e s d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 7 , n o m m e u n e C o m m i s s i o n d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n c o m p o s é e d e s e p t à o n z e m e m b r e s e t d é s i g n e s o n p r é s i d e n t e t s o n v i c e - p r é s i d e n t . 7 R S 9 5 4 . 1 2 9C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 4 : S é a n c e s A r t . 1 3 C o n v o c a t i o n L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s , e n r è - g l e g é n é r a l e u n e f o i s p a r m o i s . 2 I l c o n v o q u e e n o u t r e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , l o r s q u e l ' u n d e s e s m e m b r e s o u l e s e c r é t a r i a t l e d e m a n d e a v e c m o t i f s à l ' a p p u i . 3 L a C o m m i s s i o n des b a n q u e s s e r é u n i t , e n r è g l e g é n é r a l e , a u l i e u d e s o n s i è g e . A r t . 1 4 P r é p a r a t i o n ' L e s e c r é t a r i a t é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r . 2 E n c a s d ' u r g e n c e , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t é g a l e m e n t s t a t u e r s u r d e s a f f a i - r e s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . 3 L e s e c r é t a r i a t p r é s e n t e u n r a p p o r t à l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s sur c h a q u e a f f a i r e à d é b a t t r e et l u i s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s i g n é e p a r l e d i r e c t e u r . I l c i t e l ' a u t e u r d u r a p p o r t . A r t . 1 5 A d o p t i o n d e s d é c i s i o n s ' L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s d é l i b è r e et d é c i d e e n s é a n c e . 2 E l l e p e u t v a l a b l e m e n t p r e n d r e s e s d é c i s i o n s l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . ' E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L ' a b s t e n t i o n e s t a d m i s e . U n e d é c i - s i o n e s t v a l a b l e l o r s q u ' e l l e e s t a d o p t é e p a r a u m o i n s t r o i s m e m b r e s . L e p r é s i d e n t v o t e ; e n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t c o m p t e d o u b l e . 5 L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . P o u r d e s a f f a i r e s p a r t i c u l i è r e s , d ' a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s d u s e c r é t a r i a t p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x s é a n c e s . 6 E n c a s d ' u r g e n c e , u n e d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e p a r v o i e d e c o r r e s p o n d a n c e o u p a r u n m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , à m o i n s q u ' u n m e m b r e n e s ' y o p p o s e . A r t . 1 6 R é c u s a t i o n U n m e m b r e s e r é c u s e l o r s q u e l u i - m ê m e , u n e p e r s o n n e o u u n e e n t r e p r i s e q u i l u i e s t p r o c h e a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d a n s u n e a f f a i r e o u l o r s q u ' i l p o u r r a i t , p o u r d ' a u t r e s m o t i f s , a v o i r u n e o p i n i o n p r é c o n ç u e d a n s l ' a f f a i r e ( a r t . 1 0 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 8 ) . A r t . 1 7 P r o c è s - v e r b a l ' L e s e c r é t a r i a t t i e n t l e p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s . ' L e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l e s n o m s d e s p a r t i c i p a n t s à l a s é a n c e , u n r é s u m é d e s d é l i - b é r a t i o n s et m e n t i o n n e l e s p r o p o s i t i o n s q u i o n t é t é f a i t e s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s . 8 R S 1 7 2 . 0 2 1 3 0 �0 � C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 ' U n e f o i s a p p r o u v é par la C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s , i l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t par c e l u i q u i l ' a r é d i g é . S e c t i o n 5 : R a p p o r t s e t b u l l e t i n s A r t . 1 8 R a p p o r t a n n u e l ' L e r a p p o r t a n n u e l d e s t i n é a u C o n s e i l f é d é r a l e s t r é d i g é p a r l e s e c r é t a r i a t ; i l e s t d i s - c u t é , a d o p t é e t p u b l i é par l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s . I l e x p o s e n o t a m m e n t l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s t r a i t é e s p e n d a n t l ' a n n é e a i n s i q u e l a p o l i t i q u e m e n é e p a r l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s et s e s b u t s . A r t . 1 9 R a p p o r t s s p é c i a u x A l a d e m a n d e d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a C o m - m i s s i o n d e s b a n q u e s é t a b l i t d e s r a p p o r t s s p é c i a u x s u r d e s q u e s t i o n s o u des é v é n e - m e n t s p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t s . A r t . 2 0 B u l l e t i n s L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p u b l i e d a n s s e s b u l l e t i n s d e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e , c o m m e n t e d e s a c t e s n o r m a t i f s e t d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p o r t é e p a r t i c u l i è r e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 5 9 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a c t i v i t é d e l a C o m - m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s e s t a b r o g é . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s : L e p r é s i d e n t , H a u r i L e d i r e c t e u r , Z u b e r b ü h l e r 3 9 6 9 4 9 R O 1 9 7 6 8 5 2 3 1C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 2 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-01 vom 13.01.1998 (S. 1-32) RO-1998-01 du 13.01.1998 (p. 1-32) RU-1998-01 del 13.01.1998 (p. 1-32) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 13.01.1998 Date Data Seite 1-32 Page Pagina Ref. No 30 005 456 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.