R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 5 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 1 8 2 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n touristique p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 1 8 3 R é p a r t i t i o n d e l a p a r t d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u - r a n t s a f f e c t é e à d e s c o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n - c i è r e a u t i t r e d e s c o n s t r u c t i o n s r o u t i è r e s 1 1 9 0 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e r o u g e d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 1 1 9 1 D r o i t d ' a u t e u r . C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e 1 1 9 2 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n t i o n 1 1 9 3 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 1 9 4 O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e . C o n s t i t u t i o n 1 1 9 5 I n t e r d i c t i o n d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s - t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d s d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l . T r a i t é 1 1 9 6 I n t e r d i c t i o n d e l a m i s e a u p o i n t , d e l a f a b r i c a t i o n e t d u s t o c k a g e d e s a r m e s b a c t é r i o l o g i q u e s ( b i o l o g i q u e s ) o u à t o x i n e s e t s u r l e u r d e s t r u c - t i o n . C o n v e n t i o n 1 1 9 7 P r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à l a g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s e t d e m o y e n s b a c t é r i o l o g i q u e s . P r o t o c o l e 1 1 9 8 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 2 0 0 A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . R è g l e m e n t n ° 3 0 a n n e x é à l ' A c c o r d 1 1 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 3 1 a o ü t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i - s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d ' U r i I s e n t h a l * * C a n t o n d e s G r i s o n s C a s t r i s c h * * C a n t o n d u V a l a i s B l i t z i n g e n * * * S a v i è s e * * * I n d e n * * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 3 1 a o û t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 5 4 0 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 3 4 4 3 8 4 5 1 6 6 2 2 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 9 8 3 - 7 2 I � . �I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e l a p a r t d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é e à d e s c o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u t i t r e d e s c o n s t r u c t i o n s r o u t i è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 7 8 1 c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e l a p a r t d u p r o - d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é e à d e s contributions g é n é - r a l e s e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u titre d e s c o n s t r u c t i o n s r o u t i è r e s e s t m o d i f i é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 2 L o n g u e u r d e s r o u t e s L a l o n g u e u r d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r q u i d o i t ê t r e p r i s e e n c o m p t e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e s d o n n é e s l e s p l u s r é c e n t e s r e l a t i v e s : a . A l ' e n s e m b l e d u r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s à l ' e x c l u s i o n d e s t r o n ç o n s q u i n e s o n t p a s o u v e r t s a u t r a f i c e t q u i n e r e m p l a c e n t p a s d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ; b . A u r é s e a u d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; c . A u x r o u t e s c a n t o n a l e s ( c e l l e s q u i r e s t e n t u n e f o i s d é c o m p t é e s l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s p r o j e t é e s q u i r e m p l a c e n t d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ) a i n s i q u ' a u x a u t r e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r s e l o n l e s r e l e v é s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . A r t . 3 , 3 e a l . 3 L e s contributions f é d é r a l e s à p o r t e r e n d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s c o m p r e n - n e n t l a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c o û t s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , a i n s i q u e l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s , p o u r l a s u p p r e s s i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u e t l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s d e s é c u r i t é à c e s p a s s a g e s a i n s i q u e p o u r l e s r o u t e s a l p e s t r e s i n t e r - n a t i o n a l e s . A r t . 6 C l e f d e r é p a r t i t i o n ' L a t o t a l i t é d e s m o n t a n t s d i s p o n i b l e s e s t r é p a r t i e c o m m e i l s u i t e n t r e l e s c a n t o n s : ' ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 5 1 9 8 3 - 5 9 7 1 1 8 3D r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 3 a . A r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a f f e c t é s à d e s c o n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s s e d é c o m p o s a n t e n 1 . 1 5 p o u r c e n t d ' a p r è s l a l o n g u e u r d e s r o u t e s d o n t — 7 , 5 p o u r c e n t d ' a p r è s l a l o n g u e u r d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s , — 7 , 5 p o u r c e n t d ' a p r è s l a l o n g u e u r d e s r o u t e s c a n t o n a l e s e t d e s a u t r e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r . 2 . 3 5 p o u r c e n t e n f o n c t i o n d e s d é p e n s e s p o u r l e s r o u t e s ; b . A r a i s o n d e 4 2 p o u r c e n t a f f e c t é s à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e , e n t r e l e s c a n t o n s a y a n t u n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e i n f é r i e u r e à c e l l e d e l a m o y e n n e d u p a y s . L a r é p a r t i t i o n s ' o p è r e d ' a p r è s u n e é c h e l l e m o b i l e p r o g r e s s i v e o b t e n u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : E c a r t é l e v é à l a p u i s s a n c e 1 , 5 q u e p r é s e n t e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c h a q u e canton p a r r a p p o r t à l a m o y e n n e d u p a y s x M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n g é n é r a l e s a f f é r e n t e s à c h a q u e c a n t o n . c . A r a i s o n d e 4 p o u r c e n t a u x c a n t o n s q u i s u p p o r t e n t d e s d é p e n s e s p o u r l e s r o u t e s s u p é r i e u r e s à l a m o y e n n e . L a r é p a r t i t i o n s ' o p è r e d ' a p r è s u n c o e f f i c i e n t c a l c u l é s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : E c a r t q u e p r é s e n t e d a n s c h a q u e c a n t o n l ' i n d i c e d e s d é p e n s e s n e t t e s p a r h a b i t a n t p o u r l e s r o u t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 p a r r a p p o r t à l ' i n d i c e n a t i o n a l m o y e n x M o n t a n t d e s contributions g é n é r a l e s a f f é r e n t e s à c h a q u e c a n t o n . d . A r a i s o n d e 4 p o u r c e n t e n t r e t o u s l e s c a n t o n s , e n f o n c t i o n d e l ' i m p o - s i t i o n f i s c a l e d u t r a f i c l o u r d . L a r é p a r t i t i o n s ' o p è r e s e l o n u n c o e f f i c i e n t r é s u l t a n t d e l a m u l t i p l i c a t i o n d e l ' i n d i c e d ' i m p o s i t i o n d e s p o i d s l o u r d s d a n s c h a q u e canton p a r l e n o m b r e d e c a m i o n s e t t r a c t e u r s à s e l l e t t e s e n r e g i s t r é s d a n s c h a q u e c a n t o n . 2 P o u r a p p l i q u e r l a c l e f d e r é p a r t i t i o n , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r a u m o d è l e f i g u r a n t e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 e t s'appli- q u e p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a r é p a r t i t i o n d e s q u o t e s - p a r t s a u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e l ' a n n é e 1 9 8 2 v e r s é e s e n 1 9 8 3 . 1 7 a o û t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r2 8 5 3 7 � 1 1 8 4R é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e l ' a n n é e 1 9 8 2 C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s et p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ; m o d è l e d e r é p a r t i t i o n A n n e x e ( a r t . 6 , 2 e a l . ) � C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s ( 5 0 % ) c f . t a b l e a u d e c a l c u l 1 P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( 4 2 % ) c f . t a b l e a u d e c a l c a l 2 A t t é n u a t i o n d e s c h a r g e s s u p é - r i e u r e s à l a m o y e n n e ( 4 % ) c f . t a b l e a u d e c a l c u l 3 I m p o s i t i o n d e s p o i d s l o u r d s ( 4 % ) c f . t a b l e a u d e c a l c u l 4 T o t a l ( 1 0 0 % ) R é p a r t i t i o n d ' a p r è s l a l o n g u e u r d e s r o u t e s ( 1 5 % ) R é p a r t i t i o n d ' a p r è s l e s c h a r g e s r o u t i è - r e s ( 3 5 % ) C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s , t o t a l ( 5 0 % )R o u t e s n a t i o n a l e s e t p r i n c i p a l e s ( 7 , 5 % ) R o u t e s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s ( 7 , 5 % ) T o t a l Z H 7 4 8 6 0 5 1 5 7 5 4 7 6 2 3 2 4 0 8 1 1 2 0 3 1 1 6 6 1 4 3 5 5 2 4 7 1 2 2 6 0 0 1 1 5 5 8 1 2 4 8 B E 1 9 8 9 8 1 4 2 6 0 6 2 1 5 4 5 9 6 0 2 9 9 5 2 6 8 2 4 1 4 1 2 2 8 5 3 1 2 3 2 7 5 8 9 1 1 7 8 2 2 6 2 7 6 2 8 6 6 8 L U 5 0 4 2 4 1 6 3 2 4 8 3 1 1 3 6 7 2 4 2 8 4 4 8 2 3 3 9 8 1 5 4 7 5 9 0 0 1 1 7 3 5 8 3 8 8 1 0 2 4 0 0 5 2 U R 6 4 3 8 7 8 4 5 8 6 3 6 8 9 7 4 1 5 0 4 8 4 8 1 1 9 4 5 8 9 3 1 2 1 2 0 7 2 0 9 1 3 1 3 1 4 3 7 4 5 5 6 3 6 4 S Z 4 8 8 7 2 6 1 6 7 7 7 3 6 5 6 4 9 9 1 1 0 7 9 0 7 1 7 6 4 4 0 6 2 7 2 1 3 7 6 1 7 8 4 1 4 1 6 6 3 4 6 2 9 2 2 9 O W 1 5 1 2 7 2 1 1 1 1 4 7 2 6 2 4 1 9 3 2 5 1 1 3 5 8 7 5 3 2 1 8 8 8 5 6 0 3 5 1 7 6 2 9 4 5 9 2 5 4 0 7 2 7 N W 1 4 3 5 1 5 5 1 4 7 8 1 9 4 9 9 3 3 1 8 8 9 8 5 1 3 8 9 1 6 2 6 6 5 3 2 2 3 0 6 0 8 7 8 6 G L 2 1 3 3 3 3 8 5 6 4 1 2 9 8 9 7 4 4 0 1 7 4 8 7 0 0 7 2 2 3 5 2 3 5 4 6 0 3 7 4 1 1 1 3 4 5 0 Z G 1 0 8 6 0 6 1 2 4 7 1 8 2 3 3 3 2 4 9 3 6 3 2 8 1 1 6 9 6 5 2 5 6 2 3 3 1 0 4 0 8 4 1 3 2 9 9 6 9 F R 5 7 7 9 3 8 8 7 1 3 9 0 1 4 4 9 3 2 8 2 2 8 6 9 5 7 3 7 3 6 2 8 5 1 0 8 6 6 4 5 0 1 8 2 1 4 7 3 2 1 1 5 7 1 5 1 0 6 0 3 9 S O 2 6 3 7 5 7 5 7 7 9 6 3 8 4 1 7 2 0 1 9 2 0 4 1 2 2 7 6 2 1 3 2 2 9 8 8 4 4 5 3 1 7 7 0 9 6 0 6 8 2 8 6 B S 7 7 5 7 6 8 1 8 9 8 1 5 9 4 7 4 1 7 2 1 9 7 8 1 8 8 1 4 5 2 2 0 7 7 7 8 2 0 8 9 2 3 0 B L 1 9 3 9 3 9 4 4 9 5 0 1 6 4 3 4 4 0 2 3 2 7 1 7 5 2 9 7 0 6 1 5 3 7 7 9 2 2 3 3 4 8 5 3 7 S H 1 3 9 6 3 6 3 7 0 8 7 9 5 1 0 5 1 5 6 4 4 5 4 5 1 1 5 5 0 6 0 7 2 2 3 9 1 2 2 7 2 9 9 A R 1 5 5 1 5 1 8 6 8 1 1 2 4 1 9 6 2 7 2 9 5 9 1 9 7 1 5 5 3 8 4 8 0 5 1 1 9 0 4 3 8 5 6 1 1 0 2 0 6 6 1 5 2 A I 2 7 1 5 1 4 2 5 8 7 6 9 7 3 8 1 5 9 8 4 8 2 2 9 5 8 6 8 1 0 5 4 0 1 2 3 2 7 2 2 2 3 5 1 0 7 4 6 8 8 S G 1 1 0 1 5 7 4 5 9 5 9 8 1 1 6 9 7 5 5 5 4 1 8 0 0 8 5 5 8 7 7 6 4 0 2 9 5 5 5 3 6 7 7 2 3 1 0 9 6 0 5 4 8 6 G R 2 4 4 3 6 3 2 6 9 3 0 8 8 3 1 3 6 7 2 0 3 6 0 1 2 1 2 6 7 3 7 9 3 2 7 2 8 9 9 9 9 3 5 0 2 7 7 4 2 6 5 0 9 0 1 7 7 9 5 7 9 5 A G 6 3 9 9 9 9 1 2 4 1 1 0 0 1 8 8 1 0 9 9 4 6 4 8 6 4 1 6 5 2 9 7 4 0 4 8 0 6 7 1 5 9 9 6 9 4 7 6 1 0 1 0 5 T G 5 8 1 8 1 7 6 8 3 7 2 8 1 2 6 5 5 4 5 2 0 3 7 5 6 1 3 3 0 3 1 0 6 1 3 9 1 9 1 6 2 5 7 8 1 8 4 9 5 2 8 4 0 T I 9 6 1 9 3 7 6 4 4 8 8 5 1 6 0 6 8 2 2 4 5 5 9 4 4 9 6 1 6 6 2 7 1 4 4 7 8 2 5 2 1 7 6 4 5 3 0 4 1 0 1 6 4 1 2 8 1 9 2 1 7 V D 1 2 5 6 7 2 5 1 7 1 8 4 4 6 2 9 7 5 1 7 1 6 1 9 3 9 1 0 9 1 6 9 0 8 1 1 9 0 8 9 6 6 1 6 1 1 8 8 6 5 9 1 6 7 1 1 8 9 8 4 0 2 V S 1 1 5 1 9 9 8 9 6 4 0 5 2 2 1 1 6 0 5 0 4 0 3 0 5 6 5 6 1 4 6 6 1 5 1 7 8 7 6 5 4 9 2 1 4 8 6 6 0 2 1 4 8 3 9 2 6 3 8 6 6 6 3 N E 4 4 9 9 3 8 3 9 8 4 9 0 8 4 8 4 2 8 1 4 4 5 4 3 3 2 2 9 3 8 6 1 3 8 2 0 8 8 3 2 1 1 2 4 5 6 3 2 5 9 8 9 G E 2 6 7 6 3 6 3 0 1 1 4 9 5 6 8 7 8 5 3 1 9 9 5 1 4 3 7 6 8 2 9 9 2 5 6 3 4 3 4 0 2 4 6 4 2 J U 2 1 3 3 3 3 3 7 2 9 8 5 5 8 6 3 1 8 6 2 8 8 6 4 1 2 1 5 1 8 2 4 6 8 5 9 4 7 8 0 7 0 6 5 9 8 1 8 3 5 C H 1 5 4 9 5 7 2 7 1 5 4 9 5 7 2 7 3 0 9 9 1 4 5 4 7 2 3 1 3 3 9 5 1 0 3 3 0 4 8 4 9 8 6 7 7 6 0 7 3 8 2 6 4 3 8 8 8 2 6 4 3 8 8 2 0 6 6 0 9 6 9 8 D r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t sR é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e l ' a n n é e 1 9 8 2 C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s ( 5 0 % ) T a b l e a u d e c a l c u l I D r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s C a n t o n s R é p a r t i t i o n d ' a p r è s l a l o n g u e u r d e s r o u t e s ( 1 5 % ) R é p a r t i t i o n d ' a p r è s l e s c h a r g e s r o u t i è r e s ( 3 5 % ) C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s , t o t a l D é p e n s e s p o u r l e s r o u t e s 1 9 7 8 - 1 9 8 0 P a r t a u p r o d u i t R o u t e s n a t i o n a l e s e t p r i n c i p a l e s ( 7 , 5 % ) R o u t e s c a n o n a l e s e t c o m m u n a l e s ( 7 , 5 % ) T o t a l k m P a r t a u p r o d u i t k m P a r t a u p r o d u i t e n f r . e n f r . e n f r . e n f r . e n f r . e n f r . Z u r i c h 1 9 3 7 4 8 6 0 5 6 7 3 3 1 5 7 5 4 7 6 2 3 2 4 0 8 1 1 3 6 1 0 2 9 4 2 3 1 2 0 3 1 1 6 6 1 4 3 5 5 2 4 7 B e r n e 5 1 3 1 9 8 9 8 1 4 1 1 1 3 8 2 6 0 6 2 1 5 4 5 9 6 0 2 9 1 0 7 7 7 2 4 9 5 4 9 5 2 6 8 2 4 1 4 1 2 2 8 5 3 L u c e r n e 1 3 0 5 0 4 2 4 1 2 7 0 3 6 3 2 4 8 3 1 1 3 6 724 3 2 1 8 2 1 4 4 4 2 8 4 4 8 2 3 3 9 8 1 5 4 7 U r i 1 6 6 6 4 3 8 7 8 1 9 6 4 5 8 6 3 6 8 9 7 4 1 5 7 1 1 1 0 7 0 5 0 4 8 4 8 1 1 9 4 5 8 9 S c h w y z 1 2 6 4 8 8 7 2 6 7 1 7 1 6 7 7 7 3 6 5 6 4 9 9 1 2 5 3 3 2 2 9 2 1 1 0 7 9 0 7 1 7 6 4 4 0 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . 3 9 1 5 1 2 7 2 4 7 5 1 1 1 1 4 7 2 6 2 4 1 9 3 6 7 7 8 5 2 7 3 2 5 1 1 3 5 8 7 5 3 2 U n t e r w a l d - l e - B a s 3 7 1 4 3 5 1 5 2 2 0 5 1 4 7 8 1 9 4 9 9 3 3 6 0 7 5 4 6 1 3 1 8 8 9 8 5 1 3 8 9 1 G l a t i s 5 5 2 1 3 3 3 3 3 6 6 8 5 6 4 1 2 9 8 974 4 5 4 4 7 8 4 5 4 0 1 7 4 8 7 0 0 7 2 2 Z o u g 2 8 1 0 8 6 0 6 5 3 3 1 2 4 7 1 8 2 3 3 3 2 4 1 0 5 9 2 2 4 7 5 9 3 6 3 2 8 1 1 6 9 6 5 2 F r i b o u r g 1 4 9 5 7 7 9 3 8 3 7 2 4 8 7 1 3 9 0 1 4 4 9 3 2 8 2 5 8 7 1 2 7 2 5 2 2 8 6 9 5 7 3 7 3 6 2 8 5 S o l e u r e 6 8 2 6 3 7 5 7 2 4 7 0 5 7 7 9 6 3 8 4 1 7 2 0 2 1 7 2 4 7 1 7 6 1 9 2 0 4 1 2 2 7 6 2 1 3 2 B â l e - V i l l e 2 0 7 7 5 7 6 3 5 0 8 1 8 9 8 1 5 9 474 1 9 4 7 9 9 3 5 0 1 7 2 1 9 7 8 1 8 8 1 4 5 2 B â l e - C a m p a g n e 5 0 • 1 9 3 9 3 9 1 9 2 1 449 5 0 1 6 4 3 440 2 6 3 2 6 2 3 9 8 2 3 2 7 1 7 5 2 970 6 1 5 S c h a f f h o u s e 3 6 1 3 9 6 3 6 1 5 8 5 3 7 0 8 7 9 5 1 0 5 1 5 7 2 9 1 4 334 6 4 4 5 4 5 1 1 5 5 0 6 0 A p p e n z e l l R h : E x t . . 4 0 1 5 5 1 5 1 3 7 1 8 6 8 1 1 2 4 1 9 6 2 8 2 5 3 5 1 8 3 7 2 9 5 9 1 9 7 1 5 5 3 A p p e n z e l l R h . - I n t 7 2 7 1 5 1 1 8 2 4 2 5 8 7 6 9 7 3 8 1 8 0 8 2 8 4 8 1 5 9 8 4 8 2 2 9 5 8 6 S a i n t - G a l l 2 8 4 1 1 0 1 5 7 4 2 5 4 7 5 9 5 9 8 1 1 6 9 7 5 5 5 4 7 2 8 7 3 3 8 6 4 1 8 0 0 8 5 5 8 7 7 6 4 0 G r i s o n s 6 3 0 2 4 4 3 6 3 2 2 9 6 2 6 9 3 0 8 8 3 1 3 6 7 2 0 4 0 7 3 8 8 2 1 8 3 6 0 1 2 1 2 6 7 3 7 9 3 2 A r g o v i e 1 6 5 6 3 9 9 9 9 5 3 0 4 1 2 4 1 1 0 0 1 8 8 1 0 9 9 5 2 5 8 7 8 9 8 2 4 6 4 8 6 4 1 6 5 2 9 7 4 0 T h u r g o v i e 1 5 0 5 8 1 8 1 7 2 9 2 2 6 8 3 7 2 8 1 2 6 5 5 4 5 2 3 0 4 9 9 7 7 1 2 0 3 7 5 6 1 3 3 0 3 1 0 6 T e s s i n 2 4 8 9 6 1 9 3 7 2 7 5 6 6 4 4 8 8 5 1 6 0 6 8 2 2 5 1 5 7 8 9 1 3 2 4 5 5 9 4 4 9 6 1 6 6 2 7 1 V a u d 3 2 4 1 2 5 6 7 2 5 7 3 4 4 1 7 1 8 4 4 6 2 9 7 5 1 7 1 7 0 0 6 8 8 0 8 3 6 1 9 3 910 9 1 6 9 0 8 1 V a l a i s 2 9 7 1 1 5 1 9 9 8 4 1 2 0 9 6 4 0 5 2 2 1 1 6 0 5 0 4 5 5 9 5 8 9 1 7 4 0 3 0 5 6 5 6 1 4 6 6 1 5 N e u c h â t e l 1 1 6 4 4 9 9 3 8 1 7 0 3 3 9 8 4 9 0 8 4 8 4 2 8 1 6 3 5 1 5 0 4 3 1 4 4 5 4 3 3 2 2 9 3 8 6 1 G e n è v e 6 9 2 6 7 6 3 6 1 2 8 7 3 0 1 1 4 9 5 6 8 7 8 5 3 6 1 9 4 6 0 0 5 3 1 9 9 5 1 4 3 7 6 8 2 9 9 J u r a 5 5 2 1 3 3 3 3 1 5 9 4 3 7 2 9 8 5 5 8 6 3 1 8 7 1 1 4 0 4 6 8 6 2 8 8 6 4 1 2 1 5 1 8 2 T o t a l 3 9 9 5 1 5 4 9 5 7 2 7 6 6 2 2 3 1 5 4 9 5 7 2 7 3 0 9 9 1 454 8 1 8 0 4 7 5 5 1 0 I 7 2 3 1 3 3 9 5 1 0 3 3 0 4 8 4 9R é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e l ' a n n é e 1 9 8 2 P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( 4 2 % ) T a b l e a u d e c a l c u l 2 D r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s C a n t o n s C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s , t o t a l e n f r . I n d i c e d e c a p a c i t é f i n a n c i è r e 1 9 8 2 / 8 3 E c a r t s n é g a t i f s p a r r a p p o r t à 1 0 0 é l e v é s à l a p u i s s a n c e 1 , 5 C o e f f i c i e n t = c o l o n n e 1 x c o l o n n e 3 P a r t a u p r o d u i t e n f r . 2 3 4 5 Z u r i c h 1 4 3 5 5 2 4 7 1 4 9 B e r n e 1 4 1 2 2 8 5 3 7 4 1 3 2 , 5 7 1 8 7 2 2 6 6 6 2 2 1 2 3 2 7 5 8 9 L u c e r n e 3 9 8 1 5 4 7 6 3 2 2 5 , 0 6 8 9 6 0 8 6 9 6 8 5 9 0 0 1 1 7 U r i 1 1 9 4 5 8 9 4 6 3 9 6 , 8 2 4 7 4 0 3 6 8 0 7 3 1 2 1 2 0 7 S c h w y z 1 7 6 4 4 0 6 6 2 2 3 4 , 2 5 4 1 3 3 1 2 1 0 5 2 7 2 1 3 7 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 5 8 7 5 3 2 3 8 4 8 8 , 1 9 2 8 6 8 2 7 2 4 7 1 8 8 8 5 6 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 1 3 8 9 1 9 3 1 8 , 5 2 9 5 1 7 2 6 1 6 2 6 6 5 G l a r i s 7 0 0 7 2 2 8 2 7 6 , 3 7 5 3 5 1 4 1 3 9 3 5 2 3 5 4 Z o u g 1 1 6 9 6 5 2 1 8 2 F r i b o u r g 3 7 3 6 2 8 5 4 2 4 4 1 , 7 1 1 6 5 0 3 5 4 4 4 7 1 0 8 6 6 4 5 0 S o l e u r e 2 7 6 2 1 3 2 7 0 1 6 4 , 3 2 4 5 3 8 7 3 5 3 0 2 9 8 8 4 4 5 B â l e - V i l l e 1 8 8 1 4 5 2 2 0 4 B â l e - C a m p a g n e 2 9 7 0 6 1 5 1 1 7 S c h a f f h o u s e 1 1 5 5 0 6 0 1 0 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 7 1 5 5 3 7 4 1 3 2 , 5 7 1 2 8 7 9 8 7 8 1 8 4 8 0 5 1 A p p e n z e l l R h . - I n t 2 2 9 5 8 6 3 4 5 3 6 , 1 9 1 2 3 1 0 1 7 1 7 8 1 0 5 4 0 S a i n t - G a l l 5 8 7 7 6 4 0 8 2 7 6 , 3 7 4 4 8 8 7 5 3 6 7 2 9 5 5 5 3 6 G r i s o n s 6 7 3 7 9 3 2 7 0 1 6 4 , 3 2 1 1 0 7 1 7 6 9 8 6 7 2 8 9 9 9 9 A r g o v i e 6 5 2 9 7 4 0 9 5 1 1 , 1 8 7 3 0 0 2 4 9 3 4 8 0 6 7 1 T h u r g o v i e 3 3 0 3 1 0 6 8 4 6 4 , 0 C 2 1 1 3 9 8 7 8 4 1 3 9 1 9 1 6 T e s s i n 6 1 6 6 2 7 1 7 7 1 1 0 , 3 0 6 8 0 1 3 9 6 9 1 4 4 7 8 2 5 2 V a u d 9 1 6 9 0 8 1 9 0 3 1 , 6 2 2 8 9 9 2 6 3 4 1 1 9 0 8 9 6 6 V a l a i s 6 1 4 6 6 1 5 4 2 4 4 1 , 7 1 2 7 1 5 0 2 1 3 1 2 1 7 8 7 6 5 4 9 N e u c h â t e l 2 2 9 3 8 6 1 6 0 2 5 2 , 9 € 5 8 0 3 0 0 9 5 6 3 8 2 0 8 8 3 G e n è v e 3 7 6 8 2 9 9 1 6 1 J u r a 1 2 1 5 1 8 2 3 0 5 8 5 , 6 6 7 1 1 6 8 3 4 9 0 4 6 8 5 9 4 7 T o t a l 1 0 3 3 0 4 8 4 9 1 0 0 1 3 1 7 9 2 1 5 0 4 4 8 6 7 7 6 0 7 3R é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e l ' a n n é e 1 9 8 2 A t t é n u a t i o n d e s c h a r g e s s u p é r i e u r e s à l a m o y e n n e ( 4 % ) T a b l e a u d e c a l c u l 3 s l u E i n g i E D S O 1 i n s 3 9 . 1 1 1 . 1 3 , p 9 i 0 . 1 G 7 o �0 0 C a n t o n s C o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s , t o t a l e n f r . C h a r g e s r o u t i è r e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 7 8 - 1 9 8 0 e n f r . p a r habitant I n d i c e ( C H = 1 0 0 ) E c a r t s p o s i t i f s p a r r a p p o r t à 1 0 0 C o e f f i c i e n t = c o l o n n e 1 x c o l o n n e 4 P a r t a u p r o d u i t e n f r . 2 3 4 5 6 Z u r i c h 1 4 3 5 5 2 4 7 4 0 4 , 0 4 9 4 , 3 3 B e r n e 1 4 1 2 2 8 5 3 3 9 3 , 9 0 9 1 , 9 6 L u c e r n e 3 9 8 1 5 4 7 3 6 2 , 2 2 8 4 , 5 6 U r i 1 1 9 4 5 8 9 5 6 1 , 8 5 1 3 1 , 1 7 3 1 , 1 7 3 7 2 3 5 3 3 9 2 0 9 1 3 1 S c h w y z 1 764 4 0 6 4 2 9 , 1 3 1 0 0 , 1 8 0 , 1 8 3 1 7 5 9 3 1 7 8 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 5 8 7 5 3 2 4 7 3 , 9 8 1 1 0 , 6 6 1 0 , 6 6 6 2 6 3 0 9 1 3 5 1 7 6 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 1 3 8 9 1 4 2 0 , 2 1 9 8 , 1 0 G l a r i s 7 0 0 7 2 2 4 1 2 , 5 8 9 6 , 3 2 Z o u g 1 1 6 9 6 5 2 4 6 5 , 0 0 1 0 8 , 5 6 8 , 5 6 1 0 0 1 2 2 2 1 5 6 2 3 3 F r i b o u r g 3 7 3 6 2 8 5 4 6 5 , 5 3 1 0 8 , 6 8 8 , 6 8 3 2 4 3 0 9 5 4 1 8 2 1 4 7 S o l e u r e 2 7 6 2 1 3 2 3 3 2 , 0 3 7 7 , 5 2 B ä l e - V i l l e 1 8 8 1 4 5 2 3 1 8 , 4 3 7 4 , 3 4 B ä l e - C a m p a g n e 2 9 7 0 6 1 5 3 9 9 , 2 1 9 3 , 2 0 S c h a f f h o u s e 1 1 5 5 0 6 0 3 5 0 , 1 5 8 1 , 7 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 7 1 5 5 3 5 7 7 , 8 4 1 3 4 , 9 0 3 4 , 9 0 3 3 9 0 7 2 0 0 1 9 0 4 3 8 A p p e n z e l l R h : I n t 2 2 9 5 8 6 4 6 9 , 2 9 1 0 9 , 5 6 9 , 5 6 2 1 9 4 8 4 2 1 2 3 2 7 S a i n t - G a l l 5 8 7 7 6 4 0 4 0 2 , 1 1 9 3 , 8 8 G r i s o n s 6 7 3 7 9 3 2 8 2 4 , 8 0 1 9 2 , 5 6 9 2 , 5 6 6 2 3 6 6 2 9 8 6 3 5 0 2 7 7 4 A r g o v i e 6 5 2 9 7 4 0 3 8 6 , 5 8 9 0 , 2 5 T h u r g o v i e 3 3 0 3 1 0 6 4 1 8 , 0 4 97,60 T e s s i n 6 1 6 6 2 7 1 6 4 6 , 6 0 1 5 0 , 9 5 5 0 , 9 5 3 1 4 1 7 1 5 0 7 1 764 5 3 0 V a u d 9 1 6 9 0 8 1 4 4 1 , 7 3 1 0 3 , 1 3 3 , 1 3 2 8 6 9 9 2 2 4 1 6 1 1 8 8 V a l a i s 6 1 4 6 6 1 5 6 9 4 , 9 3 1 6 2 , 2 4 6 2 , 2 4 3 8 2 5 6 5 3 1 8 2 1 4 8 6 6 0 N e u c h ä t e l 2 2 9 3 8 6 1 3 4 4 , 1 7 8 0 , 3 5 G e n è v e 3 7 6 8 2 9 9 3 4 5 , 6 6 8 0 , 7 0 J u r a 1 2 1 5 1 8 2 3 6 4 , 9 0 8 5 , 1 9 T o t a l 1 0 3 3 0 4 8 4 9 4 2 8 , 3 4 1 0 0 , 0 0 1 4 7 1 4 6 0 2 7 5 8 2 6 4 3 8 8� R é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e l ' a n n é e 1 9 8 2 I m p o s i t i o n d e s p o i d s l o u r d s ( 4 % ) T a b l e a u d e c a l c u l 4 C a n t o n s E f f e c t i f s d e p o i d s l o u r d s I n d i c e d ' i m p o s i t i o n d e s p o i d s l o u r d s ( 1 9 8 1 ) C o e f f i c i e n t = c o l o n n e I x c o l o n n e 2 P a r t a u p r o d u i t e n f r . 2 3 4 Z u r i c h 6 924 9 9 6 8 5 4 7 6 1 2 2 6 0 0 1 B e r n e 5 6 7 9 1 1 6 6 5 8 7 6 4 1 1 7 8 2 2 6 L u c e r n e 2 3 3 0 8 6 2 0 0 3 8 0 3 5 8 3 8 8 U r i 1 8 9 9 3 1 7 5 7 7 3 1 4 3 7 S c h w y z 9 2 1 8 6 7 9 2 0 6 1 4 1 6 6 3 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 8 1 9 1 1 6 4 7 1 2 9 4 5 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 1 2 8 5 1 8 0 2 0 3 2 2 3 0 G l a r i s 3 4 8 9 7 3 3 7 5 6 6 0 3 7 4 Z o u g 5 1 5 1 1 3 5 8 1 9 5 1 0 4 0 8 4 F r i b o u r g 1 4 8 4 1 2 1 1 7 9 5 6 4 3 2 1 1 5 7 S o l e u r e 1 5 7 2 1 1 3 1 7 7 6 3 6 3 1 7 7 0 9 B â l e - V i l l e 1 3 8 3 8 4 1 1 6 1 7 2 2 0 7 7 7 8 B â l e - C a m p a g n e 1 6 3 8 1 2 9 2 1 1 3 0 2 3 7 7 9 2 2 S c h a f f h o u s e 5 7 7 7 0 4 0 3 9 0 7 2 2 3 9 A p p e n z e l l R h : E x t . 3 4 1 9 2 3 1 3 7 2 5 6 1 1 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 1 1 1 1 2 1 2 4 3 2 2 2 2 3 5 S a i n t - G a l l 2 9 7 8 1 4 5 4 3 1 8 1 0 7 7 2 3 1 0 G r i s o n s 1 5 2 8 9 7 1 4 8 2 1 6 2 6 5 0 9 0 A r g o v i e 4 0 8 9 8 2 3 3 5 2 9 8 5 9 9 694 T h u r g o v i e 1 9 2 2 7 5 1 4 4 1 5 0 2 5 7 8 1 8 T e s s i n 2 7 6 3 8 3 2 2 9 3 2 9 4 1 0 1 6 4 V a u d 3 5 1 0 1 0 5 3 6 8 5 5 0 6 5 9 1 6 7 V a l a i s 2 0 0 2 6 0 1 2 0 1 2 0 214 8 3 9 N e u c h â t e l 9 3 0 1 2 7 1 1 8 1 1 0 2 1 1 2 4 5 G e n è v e 1 9 1 1 7 5 1 4 3 3 2 5 2 5 6 3 4 3 J u r a 3 8 9 1 1 6 4 5 1 2 4 8 0 7 0 6 T o t a l 4 6 4 2 7 1 0 0 4 6 2 0 7 4 5 8 2 6 4 3 8 8 D r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t sO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e r o u g e d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b ' s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e r o u g e , d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s importateurs, e s t l e s u i v a n t : 4 f r a n c s p a r k i l o g r a m m e n e t , d é p a r t r é g i o n d e p r o d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é - d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 3 1 a o û t 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 5 4 5 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 9 3 1 1 R S 9 1 6 . 0 1 1 1 9 0 1 9 8 3 - 7 2 4 �C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 5 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r R S 0 . 2 3 1 . 0 ; R O 1 9 5 6 1 0 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a r b a d e 1 8 m a r s 1 9 8 3 A 1 8 j u i n 1 9 8 3 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 8 m a i 1 9 8 3 A 8 a o û t 1 9 8 3 E l S a l v a d o r 2 ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 2 9 m a r s 1 9 7 9 G u i n é e 2 ) 1 3 a o û t 1 9 8 1 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 2 8 5 1 8 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 7 8 , 1 9 7 3 1 5 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 5 e t 1 9 7 8 4 5 5 . 2 ) E t a t a y a n t a d o p t é l e p r o t o c o l e a n n e x e 1 . 1 9 8 3 — 6 8 1 1 1 9 1C o n v e n t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 2 ; R O 1 9 6 5 7 9 9 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r D j i b o u t i 1 4 j u i n 1 9 8 3 S 2 7 j u i n 1 9 7 7 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 6 j a n v i e r 1 9 8 3 A 6 a v r i l 1 9 8 3 U r u g u a y 3 0 m a r s 1983 A 2 8 j u i n 1 9 8 3 2 8 5 1 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 1 7 , 1 9 7 7 1 5 2 , 1 9 7 8 7 1 , 1 9 7 9 7 2 0 , 1 9 8 0 3 7 7 , 1 9 8 2 2 5 8 e t 1 9 4 0 . 2 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 3 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x s e n t e n c e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ) . 1 1 9 2 1 9 8 3 — 6 8 2C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 R S 0 . 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 7 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ` ) R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e A u t r i c h e L a r é s e r v e 2 ) f o r m u l é e a u s u j e t d e l'article 2 , a l i n é a a , a é t é r e t i r é e p a r n o t i f i - c a t i o n d u G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n d u 2 m a i 1 9 8 3 . 2 8 5 2 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 4 5 6 2 2 7 1 , 1 9 7 6 1 9 0 4 , 1 9 7 7 9 0 7 , 1 9 8 2 1 3 0 9 e t 2 2 6 1 . 2 ) R O 1 9 7 5 4 5 7 1 9 8 3 — 6 8 3 1 1 9 3C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' é d u c a t i o n , l a s c i e n c e e t l a c u l t u r e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 4 5 R S 0 . 4 0 1 ; R O 1 9 4 9 3 3 4 I M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V L'article V , A , p a r a g r a p h e 1 m o d i f i é e d e l a C o n s t i t u t i o n a l a t e n e u r s u i - v a n t e : « 1 . L e C o n s e i l e x é c u t i f e s t c o m p o s é d e cinquante e t u n m e m b r e s é l u s p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e p a r m i l e s d é l é g u é s n o m m é s p a r l e s E t a t s m e m b r e s ; c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e l e g o u v e r n e m e n t d e 1 ' E t a t d o n t i l e s t l e r e s s o r t i s s a n t . L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e s i è g e e n c e t t e q u a l i t é a u C o n s e i l e x é c u t i f a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . » I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 B e l i z e 1 0 m a i 1 9 8 2 1 0 m a i 1 9 8 2 B h o u t a n 1 3 a v r i l 1 9 8 2 1 3 a v r i l 1 9 8 2 2 8 5 2 1 A d o p t é par l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n l e 4 o c t o b r e 1 9 8 0 e t e n t r é e n v i g u e u r à c e t t e m ê m e d a t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X I I I , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n s - t i t u t i o n . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 1 7 6 , 1 9 7 2 2 4 0 3 , 1 9 7 8 4 9 3 , 1 9 8 0 1 6 5 5 e t 1 9 8 2 1 2 9 2 . 1 1 9 4 1 9 8 3 — 6 8 4T r a i t é d u 1 1 f é v r i e r 1 9 7 1 i n t e r d i s a n t d e p l a c e r d e s a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s a r m e s d e d e s t r u c t i o n m a s s i v e s u r l e f o n d s d e s m e r s e t d e s o c é a n s a i n s i q u e d a n s l e u r s o u s - s o l R S 0 . 5 1 5 . 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 2 ) 2 1 m a r s 1 9 8 3 2 1 m a r s 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é c l a r a t i o n A r g e n t i n e L o r s d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , l ' A r g e n t i n e a f a i t l a d é c l a - r a t i o n s u i v a n t e : E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I V , d o n t n o u s r e s p e c t o n s s t r i c t e m e n t l a l e t t r e e t l ' e s p r i t , n o u s d é s i r o n s e x p r e s s é m e n t f a i r e é t a t d e l ' a v i s s e l o n l e q u e l n o u s i n t e r p r é t o n s l e s r é f é r e n c e s a u x l i b e r t é s d e l a h a u t e m e r c o m m e n ' i m p l i q u a n t e n a u c u n e f a ç o n u n j u g e m e n t s u r l e s d i f f é r e n t e s p o s i t i o n s r e l a - t i v e s a u x q u e s t i o n s d u d r o i t m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l . D a n s l e m ê m e c o n - t e x t e , n o u s c o m p r e n o n s q u e l a m e n t i o n d e s d r o i t s d ' e x p l o r a t i o n e t d ' e x p l o i - tation d e s E t a t s r i v e r a i n s s u r l e u r s p l a t e a u x c o n t i n e n t a u x e s t i n c l u s e u n i - q u e m e n t p a r c e q u e c e u x - c i p o u r r a i e n t ê t r e l e s d r o i t s l e p l u s s o u v e n t a f f e c t é s p a r d e s p r o c é d u r e s d e v é r i f i c a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o u s e x c l u o n s d é s o r - m a i s t o u t e p o s s i b i l i t é d e c o n s o l i d e r , a u m o y e n d e c e t r a i t é , c e r t a i n e s p o s i - t i o n s c o n c e r n a n t l e s plateaux c o n t i n e n t a u x , a u d é t r i m e n t d ' a u t r e s f o n d é e s s u r d e s c r i t è r e s d i f f é r e n t s . 2 8 5 2 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 3 5 , 1 9 7 8 1 0 6 4 e t 1 9 8 2 2 5 9 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 3 — 6 8 5 1 1 9 5C o n v e n t i o n d u 1 0 a v r i l 1 9 7 2 s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l a m i s e a u p o i n t , d e l a f a b r i c a t i o n e t d u s t o c k a g e d e s a r m e s b a c t é r i o l o g i q u e s ( b i o l o g i q u e s ) o u à t o x i n e s e t s u r l e u r d e s t r u c t i o n R S 0 . 5 1 5 . 0 7 ; R O 1 9 7 6 1 4 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 7 a v r i l 1 9 8 3 7 a v r i l 1 9 8 3 J a p o n 8 j u i n 1 9 8 2 8 j u i n 1 9 8 2 Kampuchea 9 m a r s 1 9 8 3 9 m a r s 1 9 8 3 2 8 5 2 3 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 4 4 4 , 1 9 7 9 9 5 6 , 1 9 8 1 8 0 e t 1 9 8 2 1 3 1 6 . 1196 1 9 8 3 — 6 8 6 �P r o t o c o l e d u 1 7 j u i n 1 9 2 5 c o n c e r n a n t l a p r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à l a g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s e t d e m o y e n s b a c t é r i o l o g i q u e s R S 0 . 5 1 5 . 1 0 5 ; R S 1 1 4 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 3 m a i 1 9 8 3 A 3 m a i 1 9 8 3 Kampuchea 1 5 m a r s 1 9 8 3 A 1 5 m a r s 1 9 8 3 S o u d a n 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 0 A 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 8 5 2 4 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 1 2 4 5 , 1 9 7 2 1 6 0 2 , 1 9 7 9 9 5 9 e t 1 9 8 2 1 3 1 7 . 1 9 8 3 — 6 8 7 1 1 9 7II C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l a i s i e 8 j u i n 1 9 8 3 A 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 S é n é g a l 1 8 m a i 1 9 8 3 A 1 8 a o û t 1 9 8 3 Y o u g o s l a v i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 A 1 2 f é v r i e r 1 9 8 3 L i s t e d e s a n n e x e s d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l a S u i s s e e s t l i é e ' ' ' ' , c o m p l é m e n t 3 ) A n n e x e F . 3 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e s f a c i l i t é s d o u a n i è r e s a p p l i c a b l e s a u x v o y a g e u r s I I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : F i n l a n d e , M a l a i s i e A n n e x e A . 2 : F i n l a n d e , J a p o n s ) , P a k i s t a n s ) A n n e x e B . 1 : J a p o n s ) , M a l a i s i e 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 e t 1 9 8 2 1 4 8 6 . 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s e t l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l a S u i s s e à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e c t i o n d e s a f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 3 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 e t 1 9 8 2 2 0 8 0 . 4 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 e t 2 0 8 0 . 5 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r e s c r v e s . 1 1 9 8 1 9 8 3 — 6 8 8S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R O 1 9 8 3 A n n e x e E . 1 : Japon'), P a k i s t a n ' ) A n n e x e E . 3 : F i n l a n d e ' ) , S é n é g a l ' ) A n n e x e E . 4 : F i n l a n d e , P a k i s t a n ' , S é n é g a l ' ) A n n e x e E . 5 : S é n é g a l ' ) A n n e x e E . 6 : Finlande') A n n e x e F . 1 : F i n l a n d e ' A n n e x e F . 3 : A l g é r i e , F i n l a n d e ' , I s r a ë l ' > , R w a n d a ' , S u i s s e ' ) 2 8 5 2 5 A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 1 1 9 9A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 3 0 a n n e x é à l ' A c c o r d ° P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u m a t i q u e s p o u r a u t o m o b i l e s e t l e u r s r e m o r q u e s M i s e n a p p l i c a t i o n par l a S u i s s e l e t e r o c t o b r e 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 3 0 l e 1 e f o c t o b r e 1 9 8 3 � E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 8 m a i 1 9 8 0 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 j u i n 1 9 7 7 A u t r i c h e 2 5 d é c e m b r e 1 9 7 9 D a n e m a r k 2 4 m a r s 1 9 8 1 E s p a g n e 3 s e p t e m b r e 1 9 8 3 F i n l a n d e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 F r a n c e 2 2 m a i 1 9 7 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 e r a v r i l 1 9 7 5 I t a l i e 5 a v r i l 1 9 7 7 L u x e m b o u r g 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 7 N o r v è g e 2 a v r i l 1 9 7 8 P a y s - B a s 1 e r a v r i l 1 9 7 5 P o r t u g a l 2 8 m a r s 1 9 8 0 R o u m a n i e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 7 S u è d e 1 e r a v r i l 1 9 7 5 S u i s s e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 3 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 7 7 Y o u g o s l a v i e 1 7 a o û t 1 9 7 9 2 8 5 3 2 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ' ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 3 0 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o - l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 2 0 0 1 9 8 3 — 6 9 7 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-35 vom 13.09.1983 (S. 1181-1200) RO-1983-35 du 13.09.1983 (p. 1181-1200) RU-1983-35 del 13.09.1983 (p. 1181-1200) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 13.09.1983 Date Data Seite 1181-1200 Page Pagina Ref. No 30 004 690 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.