i f R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 0 1 3 o c t o b r e 1 9 9 8 2 2 6 1 O r d o n n a n c e sur l ' a s s a i n i s s e m e n t des s i t e s p o l l u é s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s , O S C ) 2 2 7 6 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , des contingents t a r i f a i - r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i - c o l e , O D D A g ) 2 2 8 2 O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e parties d e c o n t i n - g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) � IO r d o n n a n c e s u r l'assainissement d e s s i t e s p o l l u é s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s , O S C ) d u 2 6 a o û t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 2 c , l e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e t 3 9 , l e i a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o - b r e 1 9 8 3 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t o b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à g a r a n t i r q u e l e s s i t e s p o l l u é s s e r o n t a s s a i n i s s ' i l s c a u s e n t d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , o u s ' i l e x i s t e u n danger c o n c r e t q u e d e t e l l e s a t t e i n t e s a p p a r a i s s e n t . 2 E l l e r è g l e l e s m o d a l i t é s d u t r a i t e m e n t d e s s i t e s p o l l u é s s e l o n l e s é t a p e s s u i v a n t e s : a . r e c e n s e m e n t d e s s i t e s p o l l u é s e t é t a b l i s s e m e n t d ' u n c a d a s t r e ; b . d é t e r m i n a t i o n d e s b e s o i n s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t ; c . é v a l u a t i o n d e s b u t s e t d e l ' u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t ; d . f i x a t i o n d e s m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n , d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 0 n e n t e n d p a r s i t e s p o l l u é s l e s e m p l a c e m e n t s d ' u n e é t e n d u e l i m i t é e p o l l u é s p a r d e s d é c h e t s . C e s s i t e s c o m p r e n n e n t : a . l e s s i t e s d e s t o c k a g e d é f i n i t i f s : d é c h a r g e s d é s a f f e c t é e s o u e n c o r e e x p l o i t é e s e t t o u t a u t r e l i e u d e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e d é c h e t s ; s o n t e x c l u s l e s s i t e s d a n s l e s - q u e l s s o n t d é p o s é s e x c l u s i v e m e n t d e s m a t é r i a u x d ' e x c a v a t i o n , d e s m a t é r i a u x d e d é m o l i t i o n e t d e s d é b l a i s n o n p o l l u é s ; b . l e s a i r e s d ' e x p l o i t a t i o n s : s i t e s p o l l u é s p a r d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e s e x p l o i t a t i o n s d é s a f f e c t é e s o u e n c o r e e x p l o i t é e s d a n s l e s q u e l l e s o n t é t é u t i l i s é e s d e s s u b s t a n - c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . l e s l i e u x d ' a c c i d e n t : s i t e s p o l l u é s à l a s u i t e d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , p a n - n e s d ' e x p l o i t a t i o n y c o m p r i s e s . 2 L e s s i t e s p o l l u é s n é c e s s i t e n t u n a s s a i n i s s e m e n t s ' i l s e n g e n d r e n t d e s a t t e i n t e s n u i s i - b l e s o u i n c o m m o d a n t e s o u s ' i l e x i s t e u n d a n g e r c o n c r e t q u e d e t e l l e s a t t e i n t e s a p p a - r a i s s e n t . 3 L e s s i t e s c o n t a m i n é s s o n t d e s s i t e s p o l l u é s q u i n é c e s s i t e n t u n a s s a i n i s s e m e n t . R S 8 1 4 . 6 8 0 R S 8 1 4 . 0 1 1 9 9 8 - 0 0 0 6 2 2 6 1 iO r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 A r t . 3 C r é a t i o n e t t r a n s f o r m a t i o n d e constructions e t d ' i n s t a l l a t i o n s l e s s i t e s p o l l u é s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l a c r é a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s e t d ' i n s t a l l a t i o n s q u e : a . s ' i l s n e n é c e s s i t e n t p a s d ' a s s a i n i s s e m e n t e t s i l e p r o j e t n ' e n g e n d r e p a s d e b e s o i n d ' a s s a i n i s s e m e n t , o u b . s i l e p r o j e t n ' e n t r a v e p a s d e m a n i è r e c o n s i d é r a b l e l ' a s s a i n i s s e m e n t u l t é r i e u r d e s s i t e s o u s i c e s d e r n i e r s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t m o d i f i é s p a r l e p r o j e t , s o n t a s - s a i n i s e n m ê m e t e m p s . A r t . 4 E x i g e n c e s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e L e s m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n , d e s u r v e i l l a n c e et d ' a s s a i n i s s e m e n t p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t ê t r e c o n s i g n é e s p a r l e s p e r s o n n e s q u i s o n t t e n u e s d e l e s p r e n d r e . S e c t i o n 2 : C a d a s t r e d e s s i t e s p o l l u é s A r t . 5 E t a b l i s s e m e n t d u c a d a s t r e 1 L ' a u t o r i t é r e c e n s e l e s s i t e s p o l l u é s e n d é p o u i l l a n t l e s données d i s p o n i b l e s t e l l e s q u e c a r t e s , i n v e n t a i r e s e t i n f o r m a t i o n s . E l l e p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u x détenteurs d e s s i t e s o u à d e s t i e r s . 2 E l l e c o m m u n i q u e a u d é t e n t e u r l e s d o n n é e s q u ' e l l e p r é v o i t d ' i n s c r i r e a u c a d a s t r e e t l u i d o n n e l a p o s s i b i l i t é d e s e p r o n o n c e r e t d e f o u r n i r d e s é c l a i r c i s s e m e n t s . A l a d e m a n d e d u détenteur, e l l e r e n d u n e d é c i s i o n e n c o n s t a t a t i o n . 3 E l l e i n s c r i t a u c a d a s t r e l e s s i t e s d o n t l a p o l l u t i o n e s t é t a b l i e o u t r è s p r o b a b l e s e l o n l e s 1 " e t 2 ` a l i n é a s . L ' i n s c r i p t i o n d o i t r e n s e i g n e r d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e s u r : a . l ' e m p l a c e m e n t ; b . l e t y p e e t l a q u a n t i t é d e d é c h e t s p r é s e n t s s u r l e s i t e ; c . la p é r i o d e d e s t o c k a g e d e s d é c h e t s , l a p é r i o d e d ' e x p l o i t a t i o n o u l a d a t e d e l ' a c c i d e n t ; d . l e s i n v e s t i g a t i o n s e t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d é j à r é a l i - s é e s ; e . l e s a t t e i n t e s d é j à c o n s t a t é e s ; f . l e s d o m a i n e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t m e n a c é s ; g . l e s é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s t e l s q u e l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s , l e s g l i s s e m e n t s d e t e r r a i n , l e s i n o n d a t i o n s , l e s i n c e n d i e s o u l e s a c c i d e n t s m a j e u r s . 4 S u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e c a d a s t r e , e n particulier d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e s t y p e s d e d é c h e t s d é p o s é s s u r l e s i t e e t l e u r q u a n t i t é , l ' a u t o r i t é c l a s s e l e s s i t e s p o l l u é s e n d e u x c a t é g o r i e s : a . l e s s i t e s p o u r l e s q u e l s o n n e s ' a t t e n d à a u c u n e a t t e i n t e n u i s i b l e o u i n c o m m o - d a n t e , e t b . l e s s i t e s p o u r l e s q u e l s i l f a u t p r o c é d e r à u n e i n v e s t i g a t i o n a f i n d e d é t e r m i n e r s ' i l s n é c e s s i t e n t u n e s u r v e i l l a n c e o u u n a s s a i n i s s e m e n t . 5 L ' a u t o r i t é é t a b l i t u n e l i s t e d e p r i o r i t é s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s i n v e s t i g a t i o n s . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e , s e l o n l e s i n f o r m a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e c a d a s t r e , d u t y p e e t 2 2 6 2 t )O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 d e l a q u a n t i t é d e d é c h e t s d é p o s é s s u r l e s i t e p o l l u é , d e l a p o s s i b i l i t é d e d i s s é m i n a t i o n d e s u b s t a n c e s a i n s i q u e d e l ' i m p o r t a n c e d e s d o m a i n e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t c o n c e r - n é s . A r t . 6 G e s t i o n d u c a d a s t r e I L ' a u t o r i t é c o m p l è t e l e c a d a s t r e p a r d e s i n d i c a t i o n s s u r : a . l a n é c e s s i t é d ' a s s a i n i r o u d e s u r v e i l l e r l e s i t e ; b . l e s b u t s e t l ' u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t ; c . l e s m e s u r e s q u ' e l l e a p r i s e s o u p r e s c r i t e s e n v u e d e protéger l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 E l l e s u p p r i m e l ' i n s c r i p t i o n d ' u n s i t e p o l l u é a u c a d a s t r e : a . s i l e s i n v e s t i g a t i o n s d é m o n t r e n t q u ' i l n ' e s t p a s p o l l u é p a r d e s s u b s t a n c e s d a n g e - r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t , o u b . s i l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o n t é t é é l i m i n é e s . S e c t i o n 3 : B e s o i n s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t A r t . 7 I n v e s t i g a t i o n p r é a l a b l e I S u r l a b a s e d e l a l i s t e d e p r i o r i t é s , l ' a u t o r i t é d e m a n d e q u ' u n e i n v e s t i g a t i o n p r é a l a - b l e d e s s i t e s n é c e s s i t a n t u n e i n v e s t i g a t i o n s o i t e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é ; c e t t e o p é r a t i o n c o m p r e n d g é n é r a l e m e n t u n e i n v e s t i g a t i o n h i s t o r i q u e e t u n e i n v e s t i - g a t i o n t e c h n i q u e . C e l l e s - c i p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s p o u r a p p r é c i e r l e s b e s o i n s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t ( a r t . 8 ) e t d e l e s é v a l u e r d u p o i n t d e v u e d e l a m i s e e n d a n g e r d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( e s t i m a t i o n d e l a m i s e e n d a n g e r ) . 2 L ' i n v e s t i g a t i o n h i s t o r i q u e p e r m e t d ' i d e n t i f i e r l e s c a u s e s p r o b a b l e s d e l a p o l l u t i o n d u s i t e , e n p a r t i c u l i e r : a . l e s é v é n e m e n t s a i n s i q u e l ' é v o l u t i o n d e s a c t i v i t é s s u r l e s i t e d a n s l ' e s p a c e e t l e t e m p s ; b . l e s p r o c é d é s a u c o u r s d e s q u e l s d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t o n t é t é u t i l i s é e s . 3 U n c a h i e r d e s c h a r g e s m e n t i o n n a n t l ' o b j e t e t l ' a m p l e u r d e l ' i n v e s t i g a t i o n t e c h n i q u e a i n s i q u e l e s m é t h o d e s u t i l i s é e s e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e l ' i n v e s t i g a t i o n h i s t o r i q u e . I l e s t s o u m i s à l ' a u t o r i t é p o u r a v i s . 4 L ' i n v e s t i g a t i o n t e c h n i q u e s e r t à i d e n t i f i e r l e t y p e e t l a q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s p r é - s e n t e s s u r l e s i t e , l e u r p o s s i b i l i t é d e d i s s é m i n a t i o n a i n s i q u e l ' i m p o r t a n c e d e s d o - m a i n e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t c o n c e r n é s . A r t . 8 A p p r é c i a t i o n d e s b e s o i n s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t I L ' a u t o r i t é e x a m i n e , s u r l a b a s e d e l ' i n v e s t i g a t i o n p r é a l a b l e , s i l e s i t e p o l l u é n é c e s - s i t e u n e s u r v e i l l a n c e o u u n a s s a i n i s s e m e n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 à 1 2 . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e d e s a t t e i n t e s c a u s é e s p a r d ' a u t r e s s i t e s p o l l u é s o u p a r d e s t i e r s . 2 E l l e m e n t i o n n e d a n s l e c a d a s t r e q u e l e s i t e p o l l u é : a . n é c e s s i t e u n e s u r v e i l l a n c e ; 2 2 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 b . n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t ( s i t e c o n t a m i n é ) ; c . n e n é c e s s i t e n i s u r v e i l l a n c e n i a s s a i n i s s e m e n t . A r t . 9 P r o t e c t i o n d e s e a u x souterraines I U n site p o l l u é n é c e s s i t e u n e s u r v e i l l a n c e d u p o i n t d e v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s : a . s i l e l i x i v i a t d e s m a t é r i a u x p r é s e n t s s u r l e s i t e d é p a s s e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a - t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 1 , o u b . s i l ' o n c o n s t a t e , e n a v a l d u s i t e , l a p r é s e n c e d e s u b s t a n c e s p r o v e n a n t d e c e s i t e et s u s c e p t i b l e s d e p o l l u e r l e s e a u x . 2 U n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t d u point d e v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s : a . s i , d a n s l e s c a p t a g e s d ' e a u x s o u t e r r a i n e s d e s t i n é s à l ' u s a g e p u b l i c , o n c o n s t a t e l a p r é s e n c e d e s u b s t a n c e s provenant d u s i t e e t s u s c e p t i b l e s d e p o l l u e r l e s e a u x ; b . s i , d a n s l e s e a u x s o u t e r r a i n e s s i t u é e s d a n s l e s e c t e u r A 2 d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , la c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s p r o v e n a n t d u s i t e d é p a s s e , e n a v a l à p r o x i m i t é d u s i t e , l a m o i t i é d e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 1 ; c . s i , d a n s l e s e a u x s o u t e r r a i n e s s i t u é e s h o r s d u s e c t e u r A d e p r o t e c t i o n d e s e a u x , l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s p r o v e n a n t d u s i t e d é p a s s e , e n a v a l à p r o x i m i t é d u s i t e , l e d o u b l e d e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n mentionnée à l ' a n n e x e 1 , o u d . s i , s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e a , l e s i t e n é c e s s i t e u n e s u r v e i l l a n c e e t q u ' i l p r é s e n t e u n d a n g e r c o n c r e t d e p o l l u t i o n d e s e a u x souterraines e n r a i s o n d ' u n e r é t e n t i o n o u d ' u n e d é g r a d a t i o n i n s u f f i s a n t e des s u b s t a n c e s provenant d u s i t e . A r t . 1 0 P r o t e c t i o n d e s e a u x d e s u r f a c e I U n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n e s u r v e i l l a n c e d u p o i n t d e v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d e s u r f a c e : a . s i l e l i x i v i a t d e s m a t é r i a u x p r é s e n t s sur l e s i t e , s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e à des e a u x d e s u r f a c e , d é p a s s e l a v a l e u r d e concentration m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 1 , o u b . s i , d a n s l ' e a u q u i s ' é c o u l e d a n s d e s e a u x d e s u r f a c e , l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s - t a n c e s p r o v e n a n t d u s i t e d é p a s s e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 1 . 2 U n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t d u p o i n t d e v u e d e l a p r o t e c t i o n des e a u x d e s u r f a c e : a . s i , d a n s l ' e a u q u i s ' é c o u l e d a n s d e s e a u x d e s u r f a c e , l a c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s - t a n c e s p r o v e n a n t d u s i t e d é p a s s e d i x f o i s l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 1 , o u b . s i , s e l o n l e l e ' a l i n é a , l e t t r e a , l e s i t e n é c e s s i t e u n e s u r v e i l l a n c e e t q u ' i l p r é s e n t e u n d a n g e r c o n c r e t d e p o l l u t i o n d e s e a u x d e s u r f a c e e n r a i s o n d ' u n e r é t e n t i o n o u d ' u n e d é g r a d a t i o n i n s u f f i s a n t e des s u b s t a n c e s p r o v e n a n t d u s i t e . 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r ; R O 1 9 8 1 1 6 4 4 , 1 9 9 3 3 0 2 2 . 2 2 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 A r t . 1 1 P r o t e c t i o n c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e U n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t d u p o i n t d e v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s c o n t r e l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e s i l ' a i r i n t e r s t i t i e l d é p a s s e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a n n e x e 2 e t s i l e s é m i s s i o n s d é g a g é e s p a r l e s i t e a t t e i - g n e n t d e s e n d r o i t s d a n s l e s q u e l s d e s p e r s o n n e s p e u v e n t s e t r o u v e r r é g u l i è r e m e n t p e n d a n t u n c e r t a i n t e m p s . A r t . . 1 2 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x s o l s L e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x s o l s p a r d e s s i t e s p o l l u é s , a i n s i q u e l e s a t t e i n t e s p o r t é e s à l ' h o m m e , a u x a n i m a u x e t a u x p l a n t e s p a r d e s s o l s r é p u t é s s i t e s p o l l u é s s o n t é v a l u é e s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 L P E . A r t . 1 3 D é m a r c h e d e l ' a u t o r i t é 1 S i u n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n e s u r v e i l l a n c e , l ' a u t o r i t é e x i g e q u e s o i e n t p r i s e s l e s m e s u r e s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r u n d a n g e r c o n c r e t d ' a t t e i n t e s n u i s i b l e s ou i n c o m m o - d a n t e s a v a n t q u e c e l u i - c i n e s e p r é s e n t e . L e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s j u s q u ' à c e q u e l e s b e s o i n s d e s u r v e i l l a n c e v i s é s a u x a r t i c l e s 9 à 1 2 a i e n t d i s p a r u . 2 S i u n s i t e p o l l u é n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t (site c o n t a m i n é ) , l ' a u t o r i t é d e m a n d e : a . q u ' u n e i n v e s t i g a t i o n d e d é t a i l s o i t e f f e c t u é e d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é ; b . q u e l e s i t e s o i t s u r v e i l l é j u s q u ' à l a f i n d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . S e c t i o n 4 : B u t s e t u r g e n c e d e l'assainissement A r t . 1 4 I n v e s t i g a t i o n d e d é t a i l 1 P o u r a p p r é c i e r l e s b u t s e t l ' u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t , l e s d o n n é e s s u i v a n t e s s o n t i d e n t i f i é e s d a n s l e d é t a i l e t é v a l u é e s s u r l a b a s e d ' u n e e s t i m a t i o n d e l a m i s e e n d a n - g e r : a . t y p e , e m p l a c e m e n t , q u a n t i t é e t c o n c e n t r a t i o n d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t p r é s e n t e s s u r l e s i t e p o l l u é ; b . t y p e d e s a t t e i n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t e f f e c t i v e s e t p o s s i b l e s , c h a r g e e t é v o l u t i o n d e c e s a t t e i n t e s d a n s l e t e m p s ; c . e m p l a c e m e n t e t i m p o r t a n c e d e s d o m a i n e s e n v i r o n n e m e n t a u x m e n a c é s . 2 S i l e s r é s u l t a t s d e l ' i n v e s t i g a t i o n d e d é t a i l d i v e r g e n t f o r t e m e n t d e c e u x d e l ' i n v e s t i g a t i o n p r é a l a b l e , l ' a u t o r i t é r é e x a m i n e s i l e s i t e d o i t ê t r e a s s a i n i ou n o n s e l o n l e s a r t i c l e s 9 à 1 2 . A r t . 1 5 B u t s e t u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t 1 L ' a s s a i n i s s e m e n t a p o u r b u t d ' é l i m i n e r l e s a t t e i n t e s , o u l e s d a n g e r s c o n c r e t s d ' a p p a r i t i o n d e t e l l e s a t t e i n t e s , q u i o n t é t é à l ' o r i g i n e d e s b e s o i n s d ' a s s a i n i s s e m e n t v i s é s a u x a r t i c l e s 9 à 1 2 . 2 2 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 2 Q u a n d l ' a s s a i n i s s e m e n t v i s e à protéger l e s e a u x s o u t e r r a i n e s , o n s ' é c a r t e r a d e c e b u t : a . s i , c e f a i s a n t , o n r é d u i t g l o b a l e m e n t l a p o l l u t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . s i c e l a permet d ' é v i t e r d e s c o û t s d i s p r o p o r t i o n n é s , e t c . s i l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x souterraines s i t u é e s d a n s l e s e c t e u r A d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t g a r a n t i e o u s i l e s e a u x d e s u r f a c e e n l i a i s o n h y d r a u l i q u e a v e c l e s e a u x souterraines s i t u é e s h o r s d u s e c t e u r A d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s a t i s f o n t a u x e x i - g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e s e a u x f o r m u l é e s d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o - t e c t i o n des e a u x . 3 Q u a n d l ' a s s a i n i s s e m e n t v i s e à protéger l e s e a u x d e s u r f a c e , o n s ' é c a r t e r a d u b u t : a . s i , c e f a i s a n t , o n r é d u i t g l o b a l e m e n t l a p o l l u t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . s i c e l a p e r m e t d ' é v i t e r d e s c o û t s d i s p r o p o r t i o n n é s , e t c . s i l e s e a u x s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e s e a u x f o r m u l é e s d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 4 L e s a s s a i n i s s e m e n t s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t u r g e n t s l o r s q u ' u n e u t i l i s a t i o n e x i s t a n t e w t e u t i a v d e u u d i r e c t e m e n t m e n a c e e . 5 S u r l a b a s e d e l ' i n v e s t i g a t i o n d e d é t a i l , l ' a u t o r i t é é v a l u e l e s b u t s e t l ' u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . S e c t i o n 5 : A s s a i n i s s e m e n t A r t . 1 6 M e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t L e b u t d e l ' a s s a i n i s s e m e n t d o i t ê t r e a t t e i n t p a r d e s m e s u r e s q u i p e r m e t t e n t : a . d ' é l i m i n e r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( d é c o n t a m i n a t i o n ) ; b . d ' e m p ê c h e r e t d e s u r v e i l l e r d u r a b l e m e n t l a d i s s é m i n a t i o n d e s s u b s t a n c e s d a n g e - r e u s e s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ( c o n f i n e m e n t ) , o u c . d e r e s t r e i n d r e l ' u t i l i s a t i o n d u s o l l o r s q u e c e l u i - c i e s t a t t e i n t ( a r t . 3 4 , 2 e a l . , L P E ) . A r t . 1 7 P r o j e t d ' a s s a i n i s s e m e n t L ' a u t o r i t é e x i g e q u ' u n p r o j e t d ' a s s a i n i s s e m e n t s o i t é l a b o r é p o u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s e n f o n c t i o n d e l ' u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t . C e p r o j e t d é c r i t n o t a m m e n t : a . l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t , y c o m p r i s l e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e e t d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , a i n s i q u e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s , l e s u i v i e t l e t e m p s n é c e s s a i r e ; b . l e s e f f e t s d e s m e s u r e s p r é v u e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . l e s d a n g e r s s u b s i s t a n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t a p r è s l ' a s s a i n i s s e m e n t ; d . l e s p a r t s d e r e s p o n s a b i l i t é d e s p e r s o n n e s i m p l i q u é e s p a r r a p p o r t a u s i t e c o n t a - m i n é s i l a p e r s o n n e t e n u e d ' a s s a i n i r l e s i t e e x i g e u n e d é c i s i o n s u r l a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s ( a r t . 3 2 d , 3 e a l . , L P E ) . 2 2 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 A r t . 1 8 D é t e r m i n a t i o n d e s m e s u r e s à p r e n d r e 1 L ' a u t o r i t é é v a l u e l e p r o j e t d ' a s s a i n i s s e m e n t . C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e e n p a r t i - c u l i e r : a . d e l ' e f f e t d e s m e s u r e s s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . d e l ' e f f i c a c i t é à l o n g t e r m e d e c e s m e s u r e s ; c . d e s d a n g e r s q u e r e p r é s e n t e l e s i t e p o l l u é p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t a v a n t e t a p r è s l ' a s s a i n i s s e m e n t ; d . s i l a d é c o n t a m i n a t i o n e s t i n c o m p l è t e , d e l a p o s s i b i l i t é d e c o n t r ô l e r l e s m e s u r e s et d e c o m b l e r l e s l a c u n e s , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s ; e . d e c e q u e l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d e s ' é c a r t e r d e l ' o b j e c t i f f i x é p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s o n t r e m p l i e s o u n o n . 2 S e b a s a n t s u r l ' é v a l u a t i o n , e l l e r e n d u n e d é c i s i o n f i x a n t e n p a r t i c u l i e r : a . l e s b u t s d é f i n i t i f s d e l ' a s s a i n i s s e m e n t ; b . l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e s u i v i a i n s i q u e l e s d é l a i s à r e s p e c t e r ; c . l e s a u t r e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 9 S u i v i e t d e v o i r d ' i n f o r m a t i o n 1 L e s p e r s o n n e s t e n u e s d ' a s s a i n i r l e s i t e d o i v e n t i n f o r m e r l ' a u t o r i t é d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p r i s e s e t p r o u v e r q u e l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o n t é t é a t - t e i n t s . L ' a u t o r i t é p r e n d p o s i t i o n . 2 L ' a u t o r i t é c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s s i t e s a s s a i n i s , l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 1 7 a i n s i q u e l e s m e s u r e s p r e s c r i t e s . S e c t i o n 6 : O b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d'investigation, d e s u r v e i l l a n c e e t d'assainissement A r t . 2 0 1 L e s m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n , d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e e x é - c u t é e s p a r l e d é t e n t e u r d u s i t e p o l l u é . 2 L ' a u t o r i t é p e u t o b l i g e r d e s t i e r s à p r o c é d e r à l ' i n v e s t i g a t i o n p r é a l a b l e , à e x é c u t e r l e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e o u à e f f e c t u e r l ' i n v e s t i g a t i o n d e d é t a i l l o r s q u ' i l y a l i e u d e p e n s e r q u e l e u r c o m p o r t e m e n t e s t à l ' o r i g i n e d e l a p o l l u t i o n d u s i t e . 3 E l l e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d u d é t e n t e u r , o b l i g e r d e s t i e r s à é l a b o r e r l e p r o j e t d ' a s s a i n i s s e m e n t e t à e x é c u t e r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t l o r s q u e l e u r c o m p o r t e - m e n t e s t à l ' o r i g i n e d e l a p o l l u t i o n d u s i t e . 2 2 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 1 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s , à m o i n s q u e c e t t e t â c h e n e s o i t c o n f i é e à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 2 E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s q u i , e n v e r t u d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p - t i o n s r e l a t i v e s a u x i n s t a l l a t i o n s e n e x p l o i t a t i o n o u a u x n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s , e x é - c u t e n t é g a l e m e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 E l l e s d é t e r m i n e n t l a m a r c h e à s u i v r e p o u r l e c l a s s e m e n t d e s s i t e s p o l l u é s ( a r t . 5 , 4 e a l . ) , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i s t e d e priorités ( a r t . 5 , 5 e a l . ) e t l a s u p p r e s s i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n a u c a d a s t r e ( a r t . 6 , 2 e a l . ) a p r è s avoir c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e ) . A v a n t d e f i x e r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t à p r e n d r e , e l l e s consultent l e s c a n t o n s c o n c e r n é s a i n s i q u e l ' o f f i c e . 3 E l l e s r e n s e i g n e n t r é g u l i è r e m e n t l e s c a n t o n s c o n c e r n é s s u r l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e c a d a s t r e ( a r t . 5 e t 6 ) . C e u x - c i i n s c r i v e n t d a n s l e u r c a d a s t r e u n e a n n o t a t i o n r e n v o y a n t a u x s i t e s p o l l u é s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 2 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s I P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s a u t o r i t é s c o l l a b o r e n t a v e c l e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s . E l l e s e x a m i n e n t e n p a r t i c u l i e r l ' o p p o r t u n i t é d ' a p p l i q u e r , p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e ordonnance, l e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l e s a c c o r d s c o n c l u s d e p l e i n g r é p a r l e s s e c t e u r s é c o n o m i q u e s . 2 L e s a u t o r i t é s s ' a t t a c h e n t à s ' e n t e n d r e a v e c l e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s s u r l e s é v a l u a t i o n s à e f f e c t u e r e t s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i - g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A c e t e f f e t , e l l e s c o n s u l t e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e l e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s . 3 E l l e s p e u v e n t r e n o n c e r à r e n d r e d e s d é c i s i o n s s i l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' i n v e s t i g a t i o n , d e s u r v e i l l a n c e e t d ' a s s a i n i s s e m e n t r e q u i s e s e s t a s s u r é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A r t . 2 4 D é r o g a t i o n a u x r è g l e s d e p r o c é d u r e I l p e u t ê t r e d é r o g é à l a p r o c é d u r e r é g i e par l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l o r s q u e : a . d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . l e s b e s o i n s d e s u r v e i l l a n c e o u d ' a s s a i n i s s e m e n t , o u l e s m e s u r e s à p r e n d r e , p e u v e n t ê t r e é v a l u é s s u r l a b a s e d ' i n f o r m a t i o n s d é j à d i s p o n i b l e s ; c . u n s i t e p o l l u é e s t m o d i f i é p a r l a c r é a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e c o n s t r u c - t i o n o u d ' u n e i n s t a l l a t i o n ; d . d e s m e s u r e s a d o p t é e s d e p l e i n g r é p a r l e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s g a r a n t i s s e n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a e x é c u t é e d e f a ç o n é q u i v a l e n t e . 2268 � . �O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 A r t . 2 5 D i r e c t i v e s P o u r é l a b o r e r d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e c o l l a b o r e a v e c l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s c o n c e r n é e s . A r t . 2 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 3 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , et 3 e a l . . . o ù f i g u r e r o n t é g a l e m e n t l e s d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s q u i n e s o n t p l u s e n s e r v i c e e t q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e s u r v e i l l a n c e s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' i n v e n t a i r e i n d i q u e a u m o i n s : 3 A b r o g é A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e c a d a s t r e ( a r t . 5 ) d e v r a ê t r e é t a b l i d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 6 a o û t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 R S 8 1 4 . 0 1 5 2 2 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 9 e t 1 0 ) V a l e u r s d e c o n c e n t r a t i o n p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x e a u x p a r l e s s i t e s p o l l u é s I P o u r é v a l u e r l e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u x e a u x p a r l e s s i t e s p o l l u é s , o n s e b a s e r a sur l e s v a l e u r s d e c o n c e n t r a t i o n i n d i q u é e s d a n s l e t a b l e a u c i - a p r è s . S i a u c u n e v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n n ' a é t é d é t e r m i n é e p o u r c e r t a i n e s s u b s t a n c e s pouvant p o l l u e r l e s e a u x e t s e t r o u v a n t s u r u n s i t e , o n s e r é f é r e r a a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x p o u r é v a l u e r l e s b e s o i n s d e surveillance e t d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s i t e . 2 S i l ' é v a l u a t i o n s e r é f è r e a u l i x i v i a t d e s m a t é r i a u x p r é s e n t s s u r l e s i t e , l e p r é l è v e - m e n t d ' é c h a n t i l l o n s , l a p r é p a r a t i o n e t l ' a n a l y s e d e s l i x i v i a t s s e r o n t s o u m i s a u x e x i - g e n c e s s u i v a n t e s : a . o n c h o i s i r a l e n o m b r e d ' é c h a n t i l l o n s e t l e l i e u o ù i l s s e r o n t p r é l e v é s d e s o r t e q u e l e s é c h a n t i l l o n s s o i e n t r e p r é s e n t a t i f s d e l a p o l l u t i o n d u s i t e ; b . l e l i x i v i a t s e r a p r é p a r é a u m o y e n d ' u n e s s a i d e l i x i v i a t i o n s u r c o l o n n e . C o m m e a g e n t d e l i x i v i a t i o n , o n u t i l i s e r a d e l ' e a u d é s i o n i s é e e t d é s o x y g é n é e . C e l l e - c i d e v r a e n p r i n c i p e t r a v e r s e r l a c o l o n n e d e b a s e n h a u t à u n d é b i t d o n n é . L e l i x i - v i a t n e d e v r a ê t r e e n g é n é r a l n i c e n t r i f u g é n i f i l t r é p a r u n m i c r o f i l t r e a v a n t l ' a n a l y s e ; c . l e l i x i v i a t n e d e v r a ê t r e a n a l y s é q u e d u point d e v u e d e s s u b s t a n c e s q u ' i l f a u t s ' a t t e n d r e à t r o u v e r s u r l e s i t e s u r l a b a s e d e l ' i n v e s t i g a t i o n h i s t o r i q u e . S i l ' o n a n a l y s e u n i q u e m e n t d e s p a r a m è t r e s t o t a u x , l e c r i t è r e d ' é v a l u a t i o n v a l a b l e s e r a t o u j o u r s l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n l a p l u s b a s s e d e s d i f f é r e n t e s s u b s t a n c e s . 3 S ' i l e s t p o s s i b l e d e p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s d e l ' e a u d e p e r c o l a t i o n s u r d e s s i t e s à p o l l u t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t h é t é r o g è n e ( p . e x . l e s s i t e s d e s t o c k a g e d é f i n i t i f s ) , c e s échantillons p o u r r o n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s l i x i v i a t s . 4 P o u r é v a l u e r l e s a t t e i n t e s c a u s é e s par d e s s u b s t a n c e s v o l a t i l e s 4 , o n c o n s i d è r e l ' e a u d e p e r c o l a t i o n c o m m e l i x i v i a t ; s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s d e l ' e a u d e p e r c o l a t i o n , l a c o n c e n t r a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e s e r a c a l c u l é e à p a r t i r des m e s u r e s d e l a c o n c e n t r a t i o n d e l ' a i r i n t e r s t i t i e l . 5 I 1 e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à u n e a n a l y s e d u l i x i v i a t s e l o n l e 2 e a l i n é a l o r s q u e l ' o n p e u t c o n s t a t e r , s u r l a b a s e d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s t e l l e s q u e l a c o m p o s i t i o n o u l a p r o v e - n a n c e des m a t é r i a u x p r é s e n t s s u r l e s i t e , l e s p a r a m è t r e s t o t a u x , l e s a n a l y s e s é c o t o x i - c o l o g i q u e s o u l e s d é d u c t i o n s m a t h é m a t i q u e s à p a r t i r d e s t e n e u r s g l o b a l e s , q u e l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n a é t é d é p a s s é e o u n o n . 6 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s , l a p r é p a r a t i o n d e s l i x i v i a t s e t l e u r a n a l y s e a i n s i q u e s u r l ' é v a l u a t i o n des a t t e i n t e s p a r d e s s u b s t a n c e s v o l a t i l e s . 4 S i g n a l é e s p a r u n e * ) d a n s l e t a b l e a u 2 2 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 S u b s t a n c e V a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n S u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s A n t i m o i n e 0 , 0 1 m g S b / 1 A r s e n i c 0 , 0 5 m g A s / 1 P l o m b 0 , 0 5 m g P b / 1 C a d m i u m 0 , 0 0 5 m g C d / ( C h r o m e ( V I ) 0 , 0 2 m g C r v t / I C o b a l t 2 m g C o / ( C u i v r e 1 , 5 m g C u / 1 N i c k e l 0 , 7 m g N i ! ! M e r c u r e 0 , 0 0 1 m g H g / 1 A r g e n t 0 , 1 m g A g / 1 Z i n c 5 m g Z n / 1 E t a i n 2 0 m g S n / 1 A m m o n i u m 0 , 5 m g N H 4 + / 1 C y a n u r e ( l i b r e ) 0 , 0 5 m g C N - / i F l u o r u r e 1 , 5 m g F - / 1 N i t r i t e 0 , 1 m g N O 2 7 1 S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s H y d r o c a r b u r e s a l i p h a t i q u e s : s o m m e ( C 5 — C l o ) T e r t - b u t y l m é t h y l é t h e r ( M T B E ) 2 m g / 1 0 , 2 m g / 1 A m i n e s — A n i l i n e 0 , 0 5 m g / 1 — 4 - c h l o r a n i l i n e 0 , 1 m g / 1 H y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s — 1 , 2 - d i b r o m é t h a n e ( E D B ) 0 , 0 5 µ g / 1 5 — 1 , 1 - d i c h l o r é t h a n e • 3 m g / 1 — 1 , 2 - d i c h l o r é t h a n e ( E D C ) * 0 , 0 0 3 m g / 1 — 1 , 1 - d i c h l o r é t h è n e * 0 , 0 3 m g / 1 — 1 , 2 - d i c h l o r é t h è n e s * 0 , 0 5 m g / 1 — D i c h l o r o m é t h a n e ( c h l o r u r e d e m é t h y l è n e , D C M ) * 0 , 0 2 m g / 1 — 1 , 2 - d i c h l o r o p r o p a n e * 0 , 0 0 5 m g / 1 — 1 , 1 , 2 , 2 - t é t r a c h l o r é t h a n e 0 , 0 0 1 m g / 1 — T é t r a c h l o r é t h è n e ( P e r ) 0 , 0 4 m g / 1 — T é t r a c h l o r o m é t h a n e ( t é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e ) * 0 , 0 0 2 m g / 1 — 1 , 1 , 1 - t r i c h l o r é t h a n e * 2 m g / 1 — T r i c h l o r é t h è n e ( T r i ) * 0 , 0 7 m g / 1 5 S e u i l d e q u a n t i f i c a t i o n • E v a l u é s e l o n l e 4 e a l i n é a . 2 2 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 S u b s t a n c e V a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n — T r i c h l o r m é t h a n c ( c h l o r o f o r m e ) * 0 , 0 4 m g / I — C h l o r u r e d e v i n y l e * 0 , 1 µ g / 1 — C h l o r o b e n z è n e 0 , 7 m g / 1 — 1 , 2 - d i c h l o r o b e n z è n e 3 m g / 1 — 1 , 3 - d i c h l o r o b e n z è n e 3 m g / 1 — 1 , 4 - d i c h l o r o b e n z è n e 0 , 0 1 m g / l — 1 , 2 , 4 - t i c h l o r o b e n z è n e 0 , 4 m g / I — d i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s ( P C B ) 6 0 , 1 µ g / 1 H y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s m o n o c y c l i q u e s ( B T E X ) — B e n z è n e ' 0 , 0 1 m g / 1 — T o l u è n e 7 m g / I — E t h y l b e n z è n e 3 m g / 1 — X y l è n e s 1 0 m g / 1 C o m p o s é s n i t r é s — 2 , 4 - d i n i t r o p h é n o l 0 , 0 5 m g / 1 — D i n i t r o t o l u è n e s 0 , 5 µ g / I — N i t r o b e n z è n e 0 , 0 1 m g / 1 — 4 - n i t r o p h é n o l 2 m g / l P h é n o l s — 2 - c h l o r o p h é n o l 0 , 2 m g / 1 — 2 , 4 - d i c h l o r o p h é n o l 0 , 1 m g / 1 — 2 - m é t h y l p h é n o l ( o - c r é s o l ) 2 m g / I — 3 - m é t h y l p h é n o l ( m - c r é s o l ) 2 m g / 1 — 4 - m é t h y l p h é n o l ( p - c r é s o l ) 0 , 2 m g / 1 — P e n t a c h l o r o p h é n o l ( P C P ) 0 , 0 0 1 m g / 1 — P h é n o l ( C 6 H 6 O ) 1 0 m g / 1 H y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s p o l y c y c l i q u e s ( H A P ) — A c é n a p h t h è n e 2 m g / 1 — A n t h r a c è n e 1 0 m g / 1 7 — B e n z ( a ) a n t h r a c è n e 0 , 5 µ g / 1 — B e n z o ( b ) f l u o r a n t h è n e 0 , 5 µ g / 1 — B e n z o ( k ) f l u o r a n t h è n e 0 , 0 0 5 m g / 1 — B e n z o ( a ) p y r è n e 0 , 0 5 µ g / 1 — C h r y s è n e 0 , 0 5 m g / 1 — D i b e n z ( a ) a n t h r a c è n e 0 , 0 5 µ g / 1 — F l u o r a n t h è n e 1 m g / 1 7 — F l u o r è n e 1 m g / 1 6 P C B : l a s o m m e d e s 6 i s o m è r e s 2 8 , 5 2 , 1 0 1 , 1 3 8 , 1 5 3 e t 1 8 0 m u l t i p l i é e p a r 4 , 3 n e d o i t p a s d é p a s s e r l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n . ' E v a l u é s e l o n l e 4 e a l i n é a . 7 E n p r i n c i p e i n d é c e l a b l e d a n s l e l i x i v i a t à d e t e l l e s c o n c e n t r a t i o n s . 2272 �O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s contaminés R O 1 9 9 8 S u b s t a n c e V a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n — Indéno(1,2,3-cd)pyrène 0 , 5 µ g / 1 7 — N a p h t a l è n e 1 m g / I — P y r è n e 1 m g / l 8 8 E n p r i n c i p e i n d é c e l a b l e d a n s l e l i x i v i a t à d e t e l l e s c o n c e n t r a t i o n s . 2 2 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 A n n e x e 2 ( a r t . 1 1 ) V a l e u r s d e c o n c e n t r a t i o n p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' a i r i n t e r s t i t i e l d e s s i t e s p o l l u é s I P o u r é v a l u e r l ' a i r i n t e r s t i t i e l d e s s i t e s p o l l u é s , o n s e b a s e r a s u r l e s v a l e u r s d e c o n - c e n t r a t i o n d u t a b l e a u c i - a p r è s . S i l e s i t e d é g a g e d e s é m i s s i o n s p o u r l e s q u e l l e s a u - c u n e v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n n ' a é t é d é t e r m i n é e , p a r e x e m p l e d e s o d e u r s o u d e l a p o u s s i è r e , i l n é c e s s i t e u n a s s a i n i s s e m e n t l o r s q u e l e s é m i s s i o n s r i s q u e n t d e d e v e n i r d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 9 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r . 2 L e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t l ' a n a l y s e d e l ' a i r i n t e r s t i t i e l s o n t s o u m i s a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s s e f e r a a u m o y e n d e s o n d e s p o u r g a z d u s o l , à u n n o m b r e d ' e n d r o i t s r e p r é s e n t a t i f d e l a p o l l u t i o n d u s i t e . O n v e i l l e r a à n e p a s a s - p i r e r d ' a i r e n v i r o n n a n t l o r s d u p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s ; b . i l s u f f i r a d ' a n a l y s e r , d a n s l ' a i r i n t e r s t i t i e l , l e s s u b s t a n c e s d o n t l a p r é s e n c e s u r l e s i t e e s t p r o b a b l e d ' a p r è s l ' i n v e s t i g a t i o n h i s t o r i q u e . S i l ' o n a n a l y s e u n i q u e m e n t d e s p a r a m è t r e s t o t a u x , l e c r i t è r e d ' é v a l u a t i o n v a l a b l e s e r a t o u j o u r s l a v a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n l a p l u s b a s s e d e s d i f f é r e n t e s s u b s t a n c e s . 3 I 1 e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r a u p r é l è v e m e n t d ' a i r i n t e r s t i t i e l s i l ' o n d i s p o s e d ' u n e a u t r e p r e u v e q u e l e s v a l e u r s d e c o n c e n t r a t i o n d a n s l ' a i r i n t e r s t i t i e l n e p e u v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s , n o t a m m e n t s i l ' o n c o n n a î t e x a c t e m e n t l a c o m p o s i t i o n e t l a p r o v e - n a n c e des m a t é r i a u x p r é s e n t s s u r l e s i t e . 4 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t l ' a n a l y s e d e l ' a i r i n t e r s t i t i e l . S u b s t a n c e V a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n S u b s t a n c e s i n o r g a n i q u e s M e r c u r e D i o x y d e d e c a r b o n e A c i d e s u l f h y d r i q u e S u b s t a n c e s o r g a n i q u e s E s s e n c e ( e x e m p t e d e c o m p o s a n t s a r o m a t i q u e s ) E s s e n c e m i n é r a l e l é g è r e ( t e n e u r e n c o m p o s a n t s a r o m a t i q u e s 0 - 1 0 % v o l . ) M é t h a n e 9 R S 8 1 4 . 3 1 8 . 1 4 2 . 1 2 2 7 4 0 , 0 0 5 m l / m 3 5 0 0 0 m l / m 3 1 0 m l / m 3 5 0 0 m l / m 3 5 0 0 m l / m 3 1 0 0 0 0 m l / m 3 �O r d o n n a n c e s u r l e s s i t e s c o n t a m i n é s R O 1 9 9 8 S u b s t a n c e V a l e u r d e c o n c e n t r a t i o n H y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s — C h l o r o b e n z è n e 1 0 m l / m 3 — 1 , 1 - d i c h l o r é t h a n e 1 0 0 m l / m 3 — 1 , 2 - d i c h l o r é t h a n e (EDC) 5 m l / m 3 — 1 , 1 - d i c h l o r é t h è n e 2 m l / m 3 — 1 , 2 - d i c h l o r é t h è n e 2 0 0 m l / m 3 — D i c h l o r o m é t h a n e 1 0 0 m l / m 3 — 1 , 2 - d i c h l o r o p r o p a n e 7 5 m l / m 3 — 1 , 1 , 2 , 2 - t é t r a c h l o r é t h a n e 1 m l / m 3 — T é t r a c h l o r é t h è n e (Per) 5 0 m l / m 3 — T é t r a c h l o r o m é t h a n e ( t é t r a c h l o r u r e d e c a r b o n e ) 5 m l / m 3 — 1 , 1 , 1 - t r i c h l o r é t h a n e 2 0 0 m l / m 3 — T r i c h l o r é t h è n e ( T r i ) 5 0 m l / m 3 — T r i c h l o r o m é t h a n e 1 0 m l / m 3 — C h l o r u r e d e v i n y l e 2 m l / m 3 H y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s m o n o c y c l i q u e s ( B T E X ) — B e n z è n e 1 m l / m 3 — T o l u è n e 5 0 m l / m 3 — E t h y l b e n z è n e 1 0 0 m l / m 3 — X y l è n e s 1 0 0 m l / m 3 H y d o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s p o l y c y c l i q u e s ( H A P ) — B e n z o ( a ) p y r è n e 0 , 0 0 0 2 m l / m 3 — N a p h t a l è n e 1 0 m l / m 3 2 2 7 5O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a o û t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i - n e u x . I I I C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 2 5 a o û t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n I R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 9 8 1 2 4 4 3 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 8 1 7 3 8 6 2 1 2 4 0 1 4 5 4 1 7 6 0 2 2 7 6 1 9 9 8 - 0 0 2 5Appréciation m é d i c a l e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e e t d e l ' a p t i t u d e à f a i r e s e r v i c e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( s a n s c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é 1 d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a à é t a b l i r l a p a r t d e s 1 1 1 C o n f é d é r a t i o n m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 5 0 1 . 0 0 1 2 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 3 0 1 . 0 0 1 3 2 2 . 0 0 * 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 2 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 6 . 0 1 5 0 2 . 0 0 1 9 2 4 . 0 0 * 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 2 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 6 . 0 0 * 1 5 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 9 6 6 . 0 2 3 0 6 . 6 0 1 0 1 7 . 0 0 * 1 5 . 9 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 6 . 7 0 1 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 1 1 6 . 0 0 * 5 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 3 6 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 ; R S 910.1) 2 2 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) 2 2 7 8 D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s ( 1 ] F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i - l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f 3 . 4 0 * 3 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 1 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 3 . 0 0 ) 2 7 . 8 0 * 3 . 3 3 1 2 . 0 [ 2 ] 2 2 . 5 7 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 9 0 6 . 8 3 . 2 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 2 2 . 2 0 * 2 . 6 6 1 2 . 0 [ 2 ] 1 8 . 0 2 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 5 2 6 . 8 3 . 4 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 3 . 0 0 ) 3 . 2 0 * 3 . 0 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 3 . 4 0 * 3 . 1 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 1 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 3 . 0 0 ) 2 . 0 5 * 1 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 5 2 . 5 0 * 6 . 3 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 2 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 5 7 6 . 8 1 . 9 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % c e 1 3 . 0 0 ) 4 5 . 4 0 * 5 . 4 4 1 2 . 0 [ 2 ] 3 6 . 8 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 1 0 6 . 8 2 . 0 5 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 . 9 0 * 1 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % c e 1 3 . 0 0 ) 2 . 0 5 * 1 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % c e 1 3 . 0 0 ) 1 . 6 5 * 1 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 0 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 6 0 . 4 5 * 7 . 2 5 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 0 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 2 6 . 8 1 . 4 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 5 1 . 8 0 * 6 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 4 2 . 0 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 5 3 6 . 8 1 . 6 5 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 . 4 5 * 1 . 3 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 9 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 1 1 2 0 1 . 0 0 2 3 1 2 0 1 . 0 0 2 4 1 2 0 1 . 0 0 2 6 1 2 0 1 . 0 0 2 7 1 2 0 4 . 0 0 2 1 1 2 0 4 . 0 0 2 3 1 2 0 4 . 0 0 2 4 1 2 0 4 . 0 0 2 6 1 2 0 4 . 0 0 2 7 1 2 0 6 . 0 0 2 1 1 2 0 6 . 0 0 2 3 1 2 0 6 . 0 0 2 4 1 2 0 6 . 0 0 2 6 P a r t ( % ) ( % ) M o n t a n t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) a f f e c t . f f r . ) ( % )a f f e c t . ( f r . )Ordonnance s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e l � R g r i c o l e z R O 1 9 9 8 N u m é r o d u t a r i f F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s [ 1 ] M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 1 . 6 5 * 1 . 5 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 0 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 4 1 1 . 7 5 * 1 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 3 6 7 . 9 5 * 8 . 1 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 5 . 1 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 6 3 6 . 8 1 . 6 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 6 0 . 7 5 * 7 . 2 9 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 3 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 4 6 . 8 1 . 7 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 6 1 . 6 0 * 1 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 0 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 7 1 . 7 5 * 1 . 6 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 1 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 1 2 . 4 0 * 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 3 6 3 . 2 5 * 7 . 5 9 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 3 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 3 1 6 . 8 1 . 0 5 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 4 5 6 . 2 0 * 6 . 7 4 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 6 3 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 3 6 . 8 1 . 1 5 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 6 2 . 2 0 * 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 1 0 2 7 2 . 4 0 * 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 6 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 1 2 . 3 0 * 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 3 6 7 . 1 5 * 8 . 0 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 4 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 5 8 6 . 8 2 . 1 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 4 6 0 . 1 0 * 7 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 4 8 . 8 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 9 6 . 8 2 . 3 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 6 2 . 1 0 * 1 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 7 2 . 3 0 * 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 2 2 7 9Ordonnance s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s [ l ) F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f 1 2 0 7 . 4 0 2 1 2 . 1 0 * 1 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 4 . 2 0 * 6 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 4 6 6 . 0 1 . 9 0 1 2 0 7 . 4 0 2 4 6 7 . 1 5 * 8 . 0 5 1 2 . 0 [ 2 ] 5 4 . 5 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 5 8 6 . 8 2 . 1 0 1 2 0 7 . 4 0 2 6 1 . 9 0 * 1 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0 1 2 0 7 . 4 0 2 7 2 . 1 0 * 1 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 1 3 . 3 0 * 3 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 3 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 9 2 6 . 0 3 . 1 0 1 2 0 7 . 5 0 2 4 2 5 . 0 0 * 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 5 0 6 . 0 3 . 3 0 1 2 0 7 . 5 0 2 6 3 . 1 0 * 2 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 9 6 . 0 1 2 0 7 . 5 0 2 7 3 . 3 0 * 3 . 1 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 1 3 . 1 0 * 2 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 9 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 3 3 9 . 0 5 * 4 . 6 8 1 2 . 0 [ 2 ] 3 1 . 7 0 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 6 7 6 . 8 2 . 9 0 1 2 0 7 . 6 0 2 4 3 2 . 0 0 * 3 . 8 4 1 2 . 0 [ 2 ] 2 5 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 1 8 6 . 8 3 . 1 0 1 2 0 7 . 6 0 2 6 2 . 9 0 * 2 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 8 6 . 0 1 2 0 7 . 6 0 2 7 3 . 1 0 * 2 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 9 6 . 0 1 2 0 7 . 9 1 1 3 2 . 5 0 * 2 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 0 % d e 2304.0010) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 4 5 % d e 2304.0010) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 5 0 % d e 2304.0010) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 8 0 % d e 2304.0010) - ( 8 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 5 % d e 2304.0010) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 8 0 % d e 2304.0010) - ( 8 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 5 % d e 2304.0010) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 0 % d e 2304.0010) - ( 7 0 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 7 5 % d e 2304.0010) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) ( 6 0 % d e 2304.0010) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 2280O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t O g r i c o l e z R O 1 9 9 8 N u m é r o du t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s 1 1 1 F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 7 . 9 1 1 4 6 0 . 1 0 * 7 . 2 1 1 2 . 0 [ 2 ] 4 8 . 8 0 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 0 9 6 . 8 2 . 3 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 3 . 1 0 * 6 . 3 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 1 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 2 6 . 8 2 . 5 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 6 2 . 3 0 * 2 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 1 1 7 2 . 5 0 * 2 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 3 2 . 7 0 * 2 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 7 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 4 5 3 . 1 0 * 6 . 3 7 1 2 . 0 [ 2 ] 4 3 . 1 1 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 2 6 . 8 2 . 5 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 5 4 6 . 0 5 * 5 . 5 2 1 2 . 0 [ 2 ] 3 7 . 3 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 1 4 6 . 8 2 . 7 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 6 2 . 5 0 * 2 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 2 1 7 2 . 7 0 * 2 . 5 3 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 7 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 3 2 . 1 0 * 1 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 4 . 6 0 * 8 . 9 5 1 2 . 0 [ 2 ] 6 0 . 5 7 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 0 8 6 . 8 1 . 9 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 5 6 7 . 5 5 * 8 . 1 0 1 2 . 0 [ 2 ] 5 4 . 8 5 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 6 0 6 . 8 2 . 1 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 6 1 . 9 0 * 1 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 2 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 9 9 1 7 2 . 1 0 * 1 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 ; R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 ; R S 9 1 0 . 1 ) 2 2 8 1O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 8 1 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i - f i é e a u c o u r s d u m o i s d e a o û t a u x dates s u i v a n t e s : 3 a o û t 1 9 9 8 4 a o û t 1 9 9 8 7 a o û t 1 9 9 8 1 0 a o û t 1 9 9 8 1 1 a o û t 1 9 9 8 1 2 a o û t 1 9 9 8 1 3 a o û t 1 9 9 8 1 4 a o û t 1 9 9 8 1 8 a o û t 1 9 9 8 2 0 a o û t 1 9 9 8 2 1 a o û t 1 9 9 8 2 4 a o û t 1 9 9 8 2 5 a o û t 1 9 9 8 2 6 a o û t 1 9 9 8 2 7 a o û t 1 9 9 8 2 8 a o û t 1 9 9 8 3 1 a o û t 1 9 9 8 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 sur l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a - t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , S e c t i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . t e r s e p t e m b r e 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e I R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 8 9 8 7 1 1 9 7 1 4 5 3 1 5 3 5 1 7 8 0 2 0 5 2 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 2 2 8 2 1 9 9 8 - 0 0 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-40 vom 13.10.1998 (S. 2261-2282) RO-1998-40 du 13.10.1998 (p. 2261-2282) RU-1998-40 del 13.10.1998 (p. 2259-2280) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 13.10.1998 Date Data Seite 2261-2282 Page Pagina Ref. No 30 005 495 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.