R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 3 2 9 a o û t 1 9 9 5 3 7 0 8 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e e n S u i s s e c e n t r a l e . C o n c o r d a t 3 7 0 9 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 7 1 1 L o i s u r l e s é p i z o o t i e s ( L F E ) 3 7 1 6 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) 3 8 0 5 P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e 3 8 1 3 A d a p t a t i o n d e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d e l a P r i n c i p a u t é à l ' E E E . A F A c c o r d s , P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 3 8 1 5 — S t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s d a n s l ' a u t r e 3 8 1 8 — R é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s 3 8 2 0 — P r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( T r a i t é s u r l e s b r e v e t s ) 3 8 2 3 — R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s e n m a t i è r e c i v i l e 3 8 2 5 — R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e 3 8 2 7 — R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . R e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e s p r o d u i t s 3 8 2 9 — R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e 3 8 4 3 — E x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s 3 8 4 5 — E x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s 3 8 4 9 — V a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a - m e n t s p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 3 7 0 7 �C o n c o r d a t r é g l a n t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e e n S u i s s e c e n t r a l e R S 1 3 3 . 7 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 2 5 a o û t 1 9 7 8 r é g l a n t la c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e e n S u i s s e c e n t r a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r U r i 5 a v r i l 1 9 9 5 1 2 j u i l l e t 1 9 9 5 2 9 a o û t 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 7 8 0 0 � L e s c a n t o n s suivants o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( E t a t t e r a o û t 1 9 9 5 ) : L u c e r n e R O 1 9 8 0 4 2 0 U r i R O 1 9 9 5 3 7 0 8 S c h w y z R O 1 9 8 0 4 2 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 8 0 4 2 0 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 8 0 4 2 0 Z o u g R O 1 9 8 0 4 2 0 3 7 0 8 1 9 9 5 — 6 4 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 9 5 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 1 1 / 0 0 1 9 e x 0 0 9 1 / 0 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 3 7 . 2 0 ' ) 3 2 7 . 8 0 ` ) 2 7 3 . 3 0 5 1 2 . 2 0 1 2 4 2 . 1 0 1 8 7 . - 1 8 7 . - 8 7 6 . 2 0 ' ) 6 0 7 . 2 0 ' ) 6 3 8 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 1 4 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 4 . 2 0 9 0 1 0 1 1 4 . 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 1 0 . 6 0 1 1 9 9 1 1 4 . 2 0 1 9 1 9 1 1 4 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 1 4 . 2 0 2 9 1 9 1 1 4 . 2 0 e x 3 0 8 0 1 1 4 . 2 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 5 . 6 0 1 2 0 0 4 5 . 6 0 9 9 9 9 4 5 . 4 0 ' ) P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e t a b l e e x 0 4 0 5 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 B e u r r e d e c u i s i n e t ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 3 6 7 8 1 9 9 5 - 6 4 1 3 7 0 9 t a u x 2 5 6 . 2 0 2 5 7 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 6 . 7 0 1 7 0 2 . 6 0 2 1 6 1 . 4 0 1 0 2 0 1 2 . 8 0 6 0 2 9 1 2 . 8 0 2 0 1 0 2 1 . 7 0 9 0 1 9 4 5 . 6 0 2 0 2 0 5 2 . 5 0 9 0 2 9 2 1 . 7 0 3 0 2 9 1 7 . 2 0 9 0 3 1 6 1 . 4 0 3 0 3 0 4 5 . 6 0 9 0 3 2 3 0 . 4 0 3 0 3 9 2 1 . 7 0 9 0 3 9 1 2 . 8 0 3 0 4 1 3 0 . 4 0 3 0 4 9 1 2 . 8 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 1 . 4 0 4 0 1 9 4 5 . 6 0 1 0 9 0 1 1 . 9 0 4 0 2 1 6 1 . 4 0 9 0 1 0 6 1 . 4 0 4 0 2 9 3 0 . 4 0 9 0 9 0 1 1 . 9 0 6 0 1 0 2 1 . 7 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 2 1 a o û t 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 7 8 1 1 3 7 1 0 � F �L o i s u r l e s épizooties ( L F E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u l e i j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I . P r i n c i p e s e t b u t s A r t i c l e p r e m i e r E p i z o o t i e s 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é p i z o o t i e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , l e s m a l a d i e s a n i m a l e s t r a n s m i s s i b l e s q u i : a . P e u v e n t s e t r a n s m e t t r e à l ' h o m m e ( z o o n o s e s ) ; b . N e p e u v e n t ê t r e c o m b a t t u e s a v e c d e b o n n e s p e r s p e c t i v e s d e s u c c è s p a r u n s e u l d é t e n t e u r d ' a n i m a u x , e t r e q u i è r e n t u n e i n t e r v e n t i o n s u r p l u s i e u r s t r o u p e a u x ; c . P e u v e n t m e n a c e r d e s e s p è c e s s a u v a g e s i n d i g è n e s ; d . P e u v e n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s i m p o r t a n t e s ; e . R e v ê t e n t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e p o u r l e c o m m e r c e i n t e r - n a t i o n a l d ' a n i m a u x o u d e p r o d u i t s a n i m a u x . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t l a l i s t e d e s é p i z o o t i e s . I l d i s t i n g u e l e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s ( l i s t e A d e l ' O f f i c e i n t e r n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s ) d e s a u t r e s é p i z o o t i e s . P a r é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s , o n e n t e n d l e s é p i z o o t i e s q u i s o n t d ' u n e g r a v i t é p a r t i - c u l i è r e e n r a i s o n d e : a . L e u r d i f f u s i o n r a p i d e , à l ' i n t é r i e u r d e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s o u a u - d e l à ; b . L e u r s c o n s é q u e n c e s s a n i t a i r e s , s o c i a l e s e t é c o n o m i q u e s ; c . L e u r i n c i d e n c e s u r l e c o m m e r c e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . 1 ) F F 1 9 9 3 I 7 5 7 2 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 9 5 — 6 4 7 3 7 1 1L o i s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 B u t s d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s A r t . l a 1 L e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s d o i v e n t ê t r e : a . E r a d i q u é e s a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e ; b . C o m b a t t u e s , p o u r l e r e s t e , c o m m e l e s a u t r e s é p i z o o t i e s . 2 L e s a u t r e s é p i z o o t i e s d o i v e n t ê t r e : a . E r a d i q u é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' é r a d i c a t i o n r é p o n d à u n b e s o i n s a n i t a i r e o u é c o n o m i q u e e t q u ' e l l e e s t p o s s i b l e m o y e n n a n t d e s d é p e n s e s a c c e p t a b l e s ; b . C o m b a t t u e s d e m a n i è r e à l i m i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s d o m m a g e s s a n i t a i r e s e t é c o n o m i q u e s ; c . S u r v e i l l é e s , l o r s q u ' i l y a l i e u d e c o l l e c t e r l e s d o n n é e s é p i d é m i o - l o g i q u e s , l e c a s é c h é a n t , e n v u e d e l u t t e r c o n t r e l e s é p i z o o t i e s o u d e l e s é r a d i q u e r o u l o r s q u e l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d ' a n i m a u x l ' e x i g e . � A r t . 9 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s q u i , d ' a p r è s l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t d e l ' e x p é r i e n c e , p a r a i s s e n t p r o p r e s à e m p ê c h e r l ' a p p a r i t i o n e t l a p r o p a g a t i o n d ' u n e é p i z o o t i e . E p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s M e s u r e s g é n é r a l e s d e l u t t e 3 7 1 2 A r t . 9 a 1 S i u n o u p l u s i e u r s a n i m a u x d ' u n t r o u p e a u s o n t a t t e i n t s d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e , t o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u q u i s o n t s e n s i b l e s à l ' é p i z o o t i e d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e i m m é d i a t e m e n t t u é s e t é l i m i n é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e : a . L e s m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t à p r e n d r e d a n s l a z o n e m e n a - c é e p a r l ' é p i z o o t i e e t l a r é g i o n e n v i r o n n a n t e ; b . L e s c a s o ù l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u a t t e i n t n e d o i v e n t p a s t o u s ê t r e t u é s o u é l i m i n é s ; c . L a p r o c é d u r e à s u i v r e d a n s l e c a s o ù l ' é p i z o o t i e n e p e u t ê t r e é r a d i q u é e p a r l a m i s e à m o r t e t l ' é l i m i n a t i o n d e s t r o u p e a u x i n f e c t é s . A r t . 1 0 , n o t e m a r g i n a l e , 1 e e a l . , c h . 2 , 3 , 7 , 1 0 e t 1 1 , a i n s i q u e 2 e a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t é l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s d e l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s e t l e s a u t r e s é p i z o o - t i e s . I l f i x e e n o u t r e l ' o b j e c t i f d e l a l u t t e c o n t r e l e s a u t r e s é p i z o o t i e s e n t e n a n t c o m p t e d u c o û t e t d u b é n é f i c e d e l a l u t t e . I l r è g l e n o t a m m e n t : 2 . L ' a b a t t a g e o u l a m i s e à m o r t e t l ' é l i m i n a t i o n d e c e s a n i m a u x ;L o i s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 . L ' é l i m i n a t i o n d e s c a d a v r e s e t m a t é r i a u x p o u v a n t ê t r e p o r t e u r s d e l ' a g e n t d ' u n e é p i z o o t i e ; 7 . L ' e x a m e n p é r i o d i q u e d e s t r o u p e a u x e t l e s a u t r e s m e s u r e s d e s t i n é e s à m a i n t e n i r l e u r é t a t d e s a n t é , a i n s i q u e l e s e n q u ê t e s é p i d é m i o l o g i q u e s ; 1 0 . L ' a u t o r i s a t i o n e t l ' e m p l o i d e s p r o d u i t s d e d é s i n f e c t i o n u t i l i s é s d a n s l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s ; 1 1 . L ' a p p r o b a t i o n d e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x d e l u t t e c o n t r e d e s é p i z o o t i e s p r é s e n t a n t u n e i m p o r t a n c e p o u r l e c o m m e r c e i n t e r - n a t i o n a l d ' a n i m a u x , a p p l i q u é s d a n s l e c a d r e d e s s e r v i c e s d e s a n t é p o u r a n i m a u x . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t : a . R e s t r e i n d r e à u n e r é g i o n l a c i r c u l a t i o n d e s a n i m a u x e t d e s p r o d u i t s a n i m a u x a f i n d e p r o t é g e r d ' u n e é p i z o o t i e l e s a u t r e s p a r t i e s d u p a y s ; b . O r d o n n e r q u e l e s m e s u r e s d ' é r a d i c a t i o n s o i e n t l i m i t é e s à c e r t a i n e s r é g i o n s s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e n i e n v i s a g é à c o u r t t e r m e d ' é r a d i q u e r u n e é p i z o o t i e d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s ; c . D é c l a r e r i n d e m n e s l e s r é g i o n s o ù a u c u n e é p i z o o t i e n ' a é t é c o n s t a t é e p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . A r t . 1 3 , 3 e a l . 3 I 1 é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e e t l ' é t e n d u e d e l ' i d e n t i f i c a t i o n a i n s i q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n i m a u x i d e n t i f i é s . I l p e u t p r e s c r i r e q u e l e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x t i e n n e n t u n r e g i s t r e d e s v a r i a t i o n s d e l ' e f f e c t i f d e l e u r s t r o u p e a u x . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 1 V . F r a i s d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s A r t . 3 1 , n o t e m a r g i n a l e , a i n s i q u e t e r e t 3 e a l . P r i s e e n c h a r g e 1 L e s c a n t o n s d a n s l e s q u e l s s e t r o u v e n t l e s a n i m a u x a t t e i n t s d ' é p i - d e s f r a i s z o o t i e a l l o u e n t l e s i n d e m n i t é s p o u r p e r t e s d ' a n i m a u x e t c o u v r e n t t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s d e l a l u t t e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e l e s i n d e m n i t é s p o u r p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s a u x é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s . A r t . 3 2 , a l . 1 e t 1 1 ' s 1 D e s i n d e m n i t é s p o u r p e r t e s d ' a n i m a u x s o n t a l l o u é e s l o r s q u e : a . D e s a n i m a u x p é r i s s e n t o u d o i v e n t ê t r e t u é s e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e ; 3 7 1 3L o i s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 b . D e s a n i m a u x a t t e i n t s d ' é p i z o o t i e p é r i s s e n t o u d o i v e n t ê t r e t u é s p a r s u i t e d u t r a i t e m e n t a u q u e l i l s o n t é t é s o u m i s p a r o r d r e d e l ' a u t o r i t é ; c . D e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e a b a t t u s o u t u é s e t é l i m i n é s s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é p o u r p r é v e n i r l a p r o p a g a t i o n d ' u n e é p i z o o t i e ; d . D e s a n i m a u x s a i n s p é r i s s e n t o u d o i v e n t ê t r e a b a t t u s o u t u é s e t é l i m i n é s p a r s u i t e d ' u n e i n t e r v e n t i o n o r d o n n é e p a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . i b i s L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e p o u r q u e l l e s a u t r e s é p i z o o t i e s c e r t a i n e s p e r t e s d ' a n i m a u x n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é c a n t o n a l e ; i l t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e l a d i f f u s i o n d e l ' é p i z o o t i e a i n s i q u e d u b u t e t d e s p o s s i b i l i t é s d e l a l u t t e . A r t . 3 3 , 1 " a l . 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u s s i a l l o u e r d e s i n d e m n i t é s n o n p r e s c r i t e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L ' a r t i c l e 3 6 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . � R e c h e r c h e e t d i a g n o s t i c C o m p é t e n c e s d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l 3 7 1 4 A r t . 4 2 1 L a C o n f é d é r a t i o n : a . A c q u i e r t l e s b a s e s s c i e n t i f i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i ; e l l e p e u t c o n f i e r d e t e l s t r a v a u x à d e s s p é c i a l i s t e s e t à d e s i n s t i t u t s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; b . G è r e l ' I n s t i t u t d e v i r o l o g i e e t d ' i m m u n o p r o p h y l a x i e ( I V I ) a u x f i n s d e r e c h e r c h e e t d e d i a g n o s t i c e n m a t i è r e d ' é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s ; c . D é s i g n e l e l a b o r a t o i r e n a t i o n a l d e r é f é r e n c e c h a r g é d e c o n t r ô - l e r l e d i a g n o s t i c d ' u n e é p i z o o t i e d o n n é e ; e l l e p e u t c o n f i e r c e t t e t â c h e à d e s l a b o r a t o i r e s q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; d . A c c o r d e a u x l a b o r a t o i r e s l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i r l e d i a g n o s t i c d a n s l e c a d r e d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s ; e . P e u t p r e s c r i r e c e r t a i n e s m é t h o d e s d ' e x a m e n p o u r l ' é t a b l i s s e - m e n t d u d i a g n o s t i c d ' é p i z o o t i e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u s s i c o n f i e r à l ' I V I d ' a u t r e s t â c h e s e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s . A r t . 5 7 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l e s t a u t o r i s é à é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e . 2 I I p e u t , e n c a s d ' u r g e n c e , é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s à t i t r e p r o v i s o i r e a u c a s o ù u n e n o u v e l l e é p i z o o t i e q u i n e f a i s a i t p a s j u s q u e - l à l ' o b j e tL o i s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n s u r v i e n t b r u s q u e m e n t o u m e n a c e d e s ' é t e n d r e à l a S u i s s e . 3 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : a . A s s u m e l e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l e c a d r e d e l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; i l t r a n s m e t n o t a m m e n t l e s i n f o r - m a t i o n s n é c e s s a i r e s , a s s u r e l ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e t p a r t i - c i p e a u x i n s p e c t i o n s o f f i c i e l l e s ; b . P e u t p r o c é d e r l u i - m ê m e à d e s e n q u ê t e s p o u r a p p r é c i e r l a s i t u a t i o n e n m a t i è r e d ' é p i z o o t i e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 j u i n 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 2 7 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 4 6 1 ) F F 1 9 9 3 I I 8 9 5 3 7 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 3 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ( l o i ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : O b j e t , é p i z o o t i e s e t b u t s d e l a l u t t e A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é s i g n e l e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s ( a r t . 2 ) e t l e s a u t r e s é p i z o o t i e s ( a r t . 3 à 5 ) . 2 E l l e d é f i n i t l e s m e s u r e s d e l u t t e e t r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s a i n s i q u e l ' i n d e m n i s a t i o n d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x . A r t . 2 E p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s P a r é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s , o n e n t e n d l e s m a l a d i e s a n i m a l e s s u i - v a n t e s : a . f i è v r e a p h t e u s e ; b . s t o m a t i t e v é s i c u l e u s e ; c . m a l a d i e v é s i c u l e u s e d u p o r c ; d . p e s t e b o v i n e ; e . p e s t e d e s p e t i t s r u m i n a n t s ; f . p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e b o v i n e ; g . d e r m a t o s e n o d u l a i r e c o n t a g i e u s e ( l u m p y s k i n d i s e a s e ) ; h . f i è v r e d e l a V a l l é e d u R i f t ; i . f i è v r e c a t a r r h a l e d u m o u t o n ( b l u e t o n g u e ) ; k . c l a v e l é e e t v a r i o l e c a p r i n e ; 1 . p e s t e é q u i n e ; m . p e s t e p o r c i n e a f r i c a i n e ; n . p e s t e p o r c i n e c l a s s i q u e ; o . p e s t e a v i a i r e ; p . m a l a d i e d e N e w c a s t l e . R S 9 1 6 . 4 0 1 1 > R S 9 1 6 . 4 0 3 7 1 6 1 9 9 5 — 4 6 8 � l . �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 3 E p i z o o t i e s à é r a d i q u e r P a r é p i z o o t i e s à é r a d i q u e r , o n e n t e n d l e s m a l a d i e s a n i m a l e s suivantes: a . f i è v r e c h a r b o n n e u s e ; b . m a l a d i e d ' A u j e s z k y ; c . r a g e ; d . b r u c e l l o s e b o v i n e ; e . t u b e r c u l o s e ; f . l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e ; g . r h i n o t r a c h é i t e i n f e c t i e u s e b o v i n e / v u l v o v a g i n i t e p u s t u l e u s e i n f e c t i e u s e ; h . e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e b o v i n e e t t r e m b l a n t e ; i . i n f e c t i o n s g é n i t a l e s b o v i n e s : i n f e c t i o n s p a r C a m p y l o b a c t e r f o e t u s e t T r i t r i c h o - m o n a s f o e t u s ; k . b r u c e l l o s e o v i n e e t c a p r i n e ; 1 . a g a l a x i e i n f e c t i e u s e ; m . a r t h r i t e / e n c é p h a l i t e c a p r i n e ; n . é p i z o o t i e s é q u i n e s : d o u r i n e , e n c é p h a l o m y é l i t e , a n é m i e i n f e c t i e u s e , m o r v e ; o . b r u c e l l o s e p o r c i n e ; p . n é c r o s e h é m a t o p o ï é t i q u e i n f e c t i e u s e ; q . s e p t i c é m i e h é m o r r a g i q u e v i r a l e . A r t . 4 E p i z o o t i e s à c o m b a t t r e P a r é p i z o o t i e s à c o m b a t t r e , o n e n t e n d l e s m a l a d i e s a n i m a l e s s u i v a n t e s : a . l e p t o s p i r o s e ; b . c o x i e l l o s e ; c . s a l m o n e l l o s e ; d . c h a r b o n s y m p t o m a t i q u e ; e . h y p o d e r m o s e ; f . b r u c e l l o s e d u b é l i e r ; g . g a l e d e s m o u t o n s ; h . m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ; i . p n e u m o n i e s p o r c i n e s : p n e u m o n i e enzootique e t a c t i n o b a c i l l o s e ; k . c h l a m y d i o s e d e s o i s e a u x ; 1 . i n f e c t i o n d e s poules p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s ; m . l a r y n g o t r a c h é i t e i n f e c t i e u s e a v i a i r e ; n . m y x o m a t o s e ; o . l o q u e a m é r i c a i n e d e s a b e i l l e s ; p . l o q u e e u r o p é e n n e d e s a b e i l l e s ; q . n é c r o s e p a n c r é a t i q u e i n f e c t i e u s e ; r . p e s t e d e s é c r e v i s s e s . A r t . 5 E p i z o o t i e s à s u r v e i l l e r P a r é p i z o o t i e s à s u r v e i l l e r , o n e n t e n d l e s m a l a d i e s a n i m a l e s s u i v a n t e s : a . p a r a t u b e r c u l o s e ; 3 7 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 b . c a m p y l o b a c t é r i o s e ; c . é c h i n o c o c c o s e ; d . l i s t é r i o s e ; e . t o x o p l a s m o s e ; f . y e r s i n i o s e ; g . c o r y z a g a n g r e n e u x ; h . M a e d i - V i s n a ; i . p s e u d o t u b e r c u l o s e d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s ; k . a d é n o m a t o s e p u l m o n a i r e ; 1 . a v o r t e m e n t e n z o o t i q u e d e s b r e b i s e t d e s c h è v r e s ; m . m a l a d i e h é m o r r a g i q u e d e s c e r v i d é s ; n . a r t é r i t e i n f e c t i e u s e d e s é q u i d é s ; o . s y n d r o m e d y s g é n é s i q u e e t r e s p i r a t o i r e d u p o r c ; p . m a l a d i e d e T e s c h e n ; q . g a s t r o - e n t é r i t e t r a n s m i s s i b l e ; r . t r i c h i n e l l n s e ; s . t u l a r é m i e ; t . m a l a d i e h é m o r r a g i q u e v i r a l e d u l a p i n ; u . a c a r i o s e d e s a b e i l l e s ( V a r r o a j a c o b s o n i e t A c a r a p i s w o o d i ) ; v . a n é m i e i n f e c t i e u s e d e s s a l m o n i d é s ; w . v i r é m i e p r i n t a n i è r e d e l a c a r p e . A r t . 6 D é f i n i t i o n s e t a b r é v i a t i o n s L e s t e r m e s c i - d e s s o u s s o n t d é f i n i s c o m m e i l s u i t : a . d é p a r t e m e n t : D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ; b . o f f i c e f é d é r a l : O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ; c . I V i : : I n s t i t u t d e v i r o l o g i e e t d ' i m m u n o p r o p h y l a x i e ; d . s e c t i o n a p i c o l e : s e c t i o n a p i c o l e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s ; e . O E L D A : o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ; f . a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e : u n e a u t o r i t é o u u n o f f i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n ; g . v é t é r i n a i r e : t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e f é d é r a l d e v é t é r i n a i r e o u d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u c o m m e é q u i v a l e n t ; h . v é t é r i n a i r e o f f i c i e l : v é t é r i n a i r e n o m m é p a r l e c a n t o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 2 ; i . v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e : v é t é r i n a i r e d é s i g n é p a r l e c a n t o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 4 ; k . o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s : a u t o r i t é s o u p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s p o u r l a C o n f é d é r a t i o n o u p o u r u n c a n t o n e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 3 7 1 8 � �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 1 . é p i z o o t i e s : l e s m a l a d i e s a n i m a l e s é n u m é r é e s a u x a r t i c l e s 2 à 5 ; m . é l i m i n e r : e n l e v e r des a n i m a u x d ' u n t r o u p e a u , l e s a n i m a u x é t a n t s o i t t u é s e t é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x s o i t a b a t t u s e n v u e d e l e s v a l o r i s e r ; n . é r a d i q u e r : f a i r e d i s p a r a î t r e u n e é p i z o o t i e d e s o r t e q u ' i l n e s u b s i s t e n i a n i m a u x m a l a d e s n i a n i m a u x p o r t e u r s d e l ' a g e n t d e l ' é p i z o o t i e ; o . e x p l o i t a t i o n : t o u t e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t d é t e n a n t des a n i m a u x , c o m p r e n a n t u n o u p l u s i e u r s e f f e c t i f s ( t r o u p e a u x ) a v e c l e s b â t i m e n t s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s t e r r a i n s a g r i c o l e s a t t e n a n t s ; p . e f f e c t i f ( t r o u p e a u ) : a n i m a u x d ' u n e e x p l o i t a t i o n q u i c o n s t i t u e n t u n e u n i t é é p i d é m i o l o g i q u e ; q . a n i m a l e x p o s é à l a c o n t a g i o n : a n i m a l q u i a é t é e n c o n t a c t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t qui n e p r é s e n t e p a s d e s y m p t ô m e s s e m - b l a b l e s à c e u x d ' u n e é p i z o o t i e ; r . a n i m a l s u s p e c t : a n i m a l q u i p r é s e n t e d e s s y m p t ô m e s s e m b l a b l e s à c e u x d ' u n e é p i z o o t i e e t c h e z l e q u e l l a p r é s e n c e d e l ' é p i z o o t i e n ' e s t n i c o n f i r m é e ni i n f i r m é e p a r u n e m é t h o d e d e d i a g n o s t i c r e c o n n u e ; s . a n i m a l c o n t a m i n é : a n i m a l qui p r é s e n t e l e s s y m p t ô m e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n e é p i z o o t i e o u p o u r l e q u e l l ' é p i z o o t i e o u l a c o n t a g i o n e s t c o n f i r m é e p a r d e s m é t h o d e s d i a g n o s t i q u e s r e c o n n u e s ; t . a n i m a u x à o n g l o n s : a n i m a u x d o m e s t i q u e s d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ; u . b é t a i l : a n i m a u x d o m e s t i q u e s d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e . T i t r e d e u x i è m e : T r a f i c d ' a n i m a u x , p r o d u i t s a n i m a u x , s e m e n c e s e t e m b r y o n s C h a p i t r e p r e m i e r : A n i m a u x S e c t i o n 1 : E n r e g i s t r e m e n t e t i d e n t i f i c a t i o n A r t . 7 R e g i s t r e des e x p l o i t a t i o n s 1 L e s c a n t o n s t i e n n e n t u n r e g i s t r e d e t o u t e s l e s e x p l o i t a t i o n s d é t e n a n t des a n i m a u x à o n g l o n s . L e r e g i s t r e c o m p r e n d l e n o m d e l ' e x p l o i t a n t , l e l i e u d e l ' e x p l o i t a t i o n e t le n o m b r e d ' a n i m a u x p a r e s p è c e . 2 L e r e l e v é , la s a i s i e e t l a t r a n s m i s s i o n des d o n n é e s s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s . A r t . 8 R e g i s t r e d e c o n t r ô l e d ' e f f e c t i f d e s a n i m a u x à o n g l o n s 1 L e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x t i e n t u n r e g i s t r e d e c o n t r ô l e d ' e f f e c t i f des a n i m a u x p r é s e n t s s u r son e x p l o i t a t i o n . I l d o i t m a i n t e n i r c e r e g i s t r e à j o u r e n m e n t i o n n a n t t o u t e s l e s v a r i a t i o n s d ' e f f e c t i f e t l e s m a r q u e s d ' i d e n t i t é . 1 ) R S 4 3 1 . 9 1 4 ; R O 1 9 9 4 1 6 8 8 3 7 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l a m a n i è r e d e t e n i r c e r e g i s t r e . 3 L e r e g i s t r e d o i t ê t r e p r é s e n t é s u r d e m a n d e a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . I l d o i t ê t r e c o n s e r v é t r o i s a n s a p r è s l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n . A r t . 9 I d e n t i f i c a t i o n d e s a n i m a u x à o n g l o n s 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s : a . l e s a n i m a u x à o n g l o n s d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i é s d e f a ç o n n e t t e e t p e r m a n e n t e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l e m o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n e t s o n e x é c u t i o n ; b . l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i é s a u p l u s t a r d a v a n t d e q u i t t e r l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l a q u e l l e i l s s o n t n é s ; c . l e s m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a t i o n n e p e u v e n t ê t r e e n l e v é e s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 2 L e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i é s a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l e u r n a i s s a n c e . L a m a r q u e d o i t p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n i n d i v i d u e l l e d e c h a q u e a n i m a l . 3 L e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e q u i q u i t t e n t l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e m e n t p o u r l ' a b a t t a g e e t l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i é s d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s o i t p o s s i b l e d e r e c o n n a î t r e l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o v e n a n c e . A r t . 1 0 I d e n t i f i c a t i o n e t e n r e g i s t r e m e n t d ' a u t r e s a n i m a u x 1 Q u i c o n q u e f a i t l e c o m m e r c e d e v o l a i l l e o u d e p e r r o q u e t s ( p s i t t a c i f o r m e s ) d o i t t e n i r u n c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f . 2 Q u i c o n q u e f a i t l e c o m m e r c e d e p e r r o q u e t s d o i t l e s i d e n t i f i e r i n d i v i d u e l l e m e n t d e m a n i è r e p e r m a n e n t e p a r u n p r o c é d é a p p r o p r i é e t d o i t c o n s i g n e r c e t t e i d e n t i f i c a t i o n d a n s l e c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f . 3 Q u i c o n q u e a c h è t e , v e n d o u i m m e r g e e n d ' a u t r e s e a u x d e s p o i s s o n s v i v a n t s , d e s é c r e v i s s e s d ' e a u d o u c e , d e s œ u f s o u s e m e n c e s d e p o i s s o n s , d o i t t e n i r u n c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 6 , 2 e a l i n é a . 4 D è s l e c i n q u i è m e m o i s , l e s c h i e n s d o i v e n t p o r t e r u n e m a r q u e d e c o n t r ô l e o f f i c i e l l e o u ê t r e m a r q u é s d ' u n e a u t r e f a ç o n q u i n e p r ê t e p a s à c o n f u s i o n . 5 L e s a c h a t s , l e s v e n t e s a i n s i q u e t o u t e a u g m e n t a t i o n e t d i m i n u t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é s d a n s l e c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f . L e s c o n t r ô l e s d ' e f f e c t i f d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s u r d e m a n d e a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . 3 7 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : L a i s s e z - p a s s e r p o u r a n i m a u x à o n g l o n s A r t . 1 1 D é f i n i t i o n e t g e n r e s d e l a i s s e z - p a s s e r 1 L e l a i s s e z - p a s s e r e s t l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d u c e r c l e d ' i n s p e c t i o n o ù s e t r o u v e l ' a n i m a l d e d é p l a c e r u n a n i m a l à o n g l o n s l o r s q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n o u m e s u r e d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e . 2 L e s g e n r e s d e l a i s s e z - p a s s e r à u t i l i s e r s o n t l e s s u i v a n t s : a . f o r m u l e A : p o u r a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e . L e l a i s s e z - p a s s e r A n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n s e u l a n i m a l . L e s c a n t o n s p e u v e n t e n o u t r e p r e s c r i r e l e s f o r m u l e s c i - a p r è s : 1 . f o r m u l e A 1 : p o u r v e a u x â g é s d e m o i n s d e 6 m o i s . L e l a i s s e z - p a s s e r A l n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n s e u l a n i m a l , 2 . f o r m u l e A 2 : p o u r a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e . L e l a i s s e z - p a s s e r A 2 e s t v a l a b l e p o u r u n n o m b r e i l l i m i t é d ' a n i m a u x s ' i l s p r o v i e n n e n t d e l a m ê m e e x p l o i t a t i o n e t s o n t c o n d u i t s e n s e m b l e c h e z u n m ê m e d e s t i n a t a i r e e t a u m ê m e l i e u ; b . f o r m u l e B : p o u r a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e . L e l a i s s e z - p a s s e r B p e u t ê t r e d é l i v r é p o u r u n n o m b r e i l l i m i t é d ' a n i m a u x d e l a m ê m e e s p è c e s ' i l s p r o v i e n n e n t d e l a m ê m e e x p l o i t a t i o n e t s o n t c o n d u i t s e n s e m b l e s o i t a u m ê m e l i e u p o u r u n m ê m e d e s t i n a t a i r e , s o i t s u r l e m ê m e m a r c h é ; c . f o r m u l e C : p o u r a n i m a u x à o n g l o n s . L e l a i s s e z - p a s s e r C p e u t ê t r e d é l i v r é p o u r u n n o m b r e i l l i m i t é d ' a n i m a u x d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e s p è c e s s ' i l s p r o v i e n n e n t d e l a m ê m e e x p l o i t a t i o n e t s o n t c o n d u i t s e n s e m b l e a u m ê m e l i e u , s a n s c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e , e t c h e z u n m ê m e d e s t i n a t a i r e . 3 I l y a l i e u d ' u t i l i s e r l e s f o r m u l e s A o u B l o r s q u e , é t a n t d é p l a c é s d a n s u n a u t r e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , l e s a n i m a u x à o n g l o n s c h a n g e n t s i m u l t a n é m e n t d e p r o p r i é - t a i r e , o u l o r s q u ' i l s s o n t c o n d u i t s s u r u n m a r c h é o u d a n s u n a b a t t o i r . E n c a s d e c h a n g e m e n t t e m p o r a i r e o u p e r m a n e n t d e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n s a n s c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e , p a r e x e m p l e e n c a s d ' e s t i v a g e , d ' h i v e r n a g e , d e d é m é n a g e m e n t o u d ' e x p o s i t i o n , i l f a u t u t i l i s e r l a f o r m u l e C . 4 A v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s c a n t o n s p e u v e n t u t i l i s e r à l a p l a c e d e s f o r m u l e s d é f i n i e s a u 2 e a l i n é a , d e s c e r t i f i c a t s s a n i t a i r e s e t d ' i d e n t i t é t e n a n t l i e u d e l a i s s e z - p a s s e r . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 8 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e s e p r o c u r e r u n l a i s s e z - p a s s e r 1 S i d e s a n i m a u x à o n g l o n s s o n t c o n d u i t s d a n s u n a u t r e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , l e d é t e n t e u r d o i t a u p r é a l a b l e s e p r o c u r e r u n l a i s s e z - p a s s e r a u p r è s d e l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d u p r e m i e r c e r c l e . L a p e r s o n n e q u i e x é c u t e l e t r a n s p o r t d o i t , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e l u i - c i , a v o i r s u r e l l e l e l a i s s e z - p a s s e r e t l e r e m e t t r e à l a p e r s o n n e q u i p r e n d e n c h a r g e l ' a n i m a l . 2 L e d é t e n t e u r d o i t é g a l e m e n t s e p r o c u r e r d e s l a i s s e z - p a s s e r p o u r d e s a n i m a u x à o n g l o n s q u i , s a n s c h a n g e r d e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , s o n t c o n d u i t s s u r u n m a r c h é o u à u n e e x p o s i t i o n o u q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e a b a t t u s . 3 7 2 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 L e s l a i s s e z - p a s s e r n o n u t i l i s é s o u c e u x q u i o n t é t é é t a b l i s p o u r d e s a n i m a u x r a m e n é s à l e u r l i e u d e p r o v e n a n c e d o i v e n t ê t r e r e n d u s à l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l c o m p é t e n t , a u p l u s t a r d l e j o u r s u i v a n t . A r t . 1 3 D é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e s e p r o c u r e r u n l a i s s e z - p a s s e r 1 U n l a i s s e z - p a s s e r n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s a n i m a u x à o n g l o n s n e q u i t t e n t l e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n q u e t e m p o r a i r e m e n t , à s a v o i r s i x j o u r s a u p l u s , p o u r p â t u r e r , c o n s o m m e r d u f o u r r a g e , ê t r e s a i l l i s , s u b i r u n t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e , o u à d ' a u t r e s f i n s s e m b l a b l e s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t d i s p e n s e r l e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x q u i g è r e n t d ' a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d a n s d ' a u t r e s c e r c l e s d ' i n s p e c t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s e p r o c u r e r d e s l a i s s e z - p a s s e r p o u r f a i r e p a s s e r d e s a n i m a u x d ' u n e e x p l o i t a t i o n à l ' a u t r e . I l d é s i g n e l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l c o m p é t e n t p o u r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c d e c e s a n i m a u x . 3 L o r s q u e l e s c a n t o n s n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r o d u i r e u n l a i s s e z - p a s s e r p o u r l e s a n i m a u x à o n g l o n s q u i s o n t a b a t t u s p o u r u n u s a g e p e r s o n n e l a u l i e u o ù i l s o n t é t é e n g r a i s s é s , a i n s i q u e p o u r l e s a n i m a u x à o n g l o n s a b a t t u s d ' u r g e n c e , o u p o u r c e u x d o n t l e t r a n s p o r t e t l ' a b a t t a g e s o n t o r d o n n é s e t s u r v e i l l é s p a r l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r q u e d e s p o r c s d ' é l e v a g e s o i e n t t e m p o r a i r e m e n t d é p l a c é s s a n s l a i s s e z - p a s s e r d a n s u n a u t r e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , s i l e d é p l a c e m e n t s ' e f f e c t u e e n t r e e x p l o i t a t i o n s a f f i l i é e s à u n e o r g a n i s a t i o n d ' é l e v a g e o u d e p r o d u c - t i o n . L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : a . l e s e x p l o i t a t i o n s a f f i l i é e s d o i v e n t m a r q u e r t o u s l e u r s a n i m a u x e t t e n i r u n c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f ; e t b . l a s u r v e i l l a n c e d u d é p l a c e m e n t d e s a n i m a u x d o i t ê t r e a s s u r é e p a r l ' é t a b l i s s e - m e n t d e b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n ; l ' o r i g i n a l e t l e d o u b l e d u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t t r o i s a n s e t p r é s e n t é s , s u r d e m a n d e , a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . A r t . 1 4 I m p r e s s i o n e t r e m i s e d e s l a i s s e z - p a s s e r 1 L e s f o r m u l e s d e l a i s s e z - p a s s e r s o n t i m p r i m é e s p a r l e s c a n t o n s d ' a p r è s l e s m o d è l e s é t a b l i s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; l e s o r i g i n a u x e t l e s d o u b l e s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t d é s i g n é s c o m m e t e l s e t n u m é r o t é s d e f a ç o n c o n t i n u e . L o r s q u e l a p l a c e d i s p o n i b l e e s t s u f f i s a n t e , l e s f o r m u l e s p e u v e n t r e p r o d u i r e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e t r a f i c d u b é t a i l e t p o r t e r d e s a t t e s t a t i o n s d e g e s t a t i o n a i n s i q u e d e s c l a u s e s d e g a r a n t i e . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t r e m e t l e s f o r m u l e s e n b l o c s e n t i e r s a u x i n s p e c - t e u r s d u b é t a i l e t e n t i e n t u n c o n t r ô l e p r é c i s . � 3 7 2 2C � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 5 E t a b l i s s e m e n t d e s l a i s s e z - p a s s e r 1 L ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d o i t r e m p l i r c o m p l è t e m e n t e t f i d è l e m e n t t o u t e s l e s r u b r i q u e s d u l a i s s e z - p a s s e r , d ' u n e é c r i t u r e l i s i b l e e t i n d é l é b i l e , e t d o i t s i g n e r l a f o r m u l e d e s a p r o p r e m a i n . L e n u m é r o e t l ' i n s c r i p t i o n d e l a m a r q u e d ' i d e n t i f i c a - t i o n d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s s u r l e l a i s s e z - p a s s e r o u s u r u n e l i s t e a n n e x é e . 2 Q u i c o n q u e f a i t é t a b l i r u n l a i s s e z - p a s s e r o u c h a r g e u n e p e r s o n n e d e f a i r e é t a b l i r u n t e l d o c u m e n t e s t t e n u d e d o n n e r à c e t t e f i n à l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s e t c o n f o r m e s à l a r é a l i t é . 3 L e s l a i s s e z - p a s s e r q u i p o r t e n t d e s c o r r e c t i o n s n e s o n t v a l a b l e s q u e s i c e l l e s - c i s o n t t o u t e s a t t e s t é e s p a r l a s i g n a t u r e d e l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l o u l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t , p o u r c e r t a i n e s r é g i o n s , s u b o r - d o n n e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a i s s e z - p a s s e r à u n e x a m e n v é t é r i n a i r e d e s a n i m a u x à o n g l o n s , l o r s q u e c e t t e m e s u r e s e j u s t i f i e s u r l e p l a n d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . A r t . 1 6 R e m i s e e t c o n s e r v a t i o n d e s l a i s s e z - p a s s e r 1 L a p e r s o n n e q u i p r e n d e n c h a r g e l ' a n i m a l à o n g l o n s d o i t r e m e t t r e l e l a i s s e z - p a s s e r à l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d u n o u v e a u c e r c l e , a u p l u s t a r d l e l e n d e m a i n d e s o n a r r i v é e . L o r s d ' u n d é p l a c e m e n t s a n s c h a n g e m e n t d e d é t e n t e u r , i l i n c o m b e à c e l u i q u i a c c o m p a g n e l ' a n i m a l à o n g l o n s d e r e m e t t r e l e l a i s s e z - p a s s e r à l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l . 2 A u x f i n s d ' a s s u r e r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c d e s a n i m a u x , l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d o i t c l a s s e r e t g a r d e r p e n d a n t t r o i s a n s a u m o i n s , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , l e s d o u b l e s d e s l a i s s e z - p a s s e r q u ' i l a d é l i v r é s e t l e s l a i s s e z - p a s s e r q u i l u i o n t é t é r e m i s . L e s y s t è m e d e s c l a s s e u r s p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r l a t e n u e d ' u n c o n t r ô l e d u t r a f i c d u b é t a i l ( f o r m u l e G ) o u d ' u n c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f d e s a n i m a u x . 3 U n l a i s s e z - p a s s e r d o i t ê t r e r e m i s a u c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s p o u r t o u t a n i m a l à o n g l o n s d e s t i n é à ê t r e a b a t t u , d o n t l a v i a n d e s e r a m i s e e n t o u t o u p a r t i e d a n s l e c o m m e r c e ; q u a n d l ' a n i m a l e s t i n t r o d u i t d a n s u n a b a t t o i r , c e l a i s s e z - p a s s e r d o i t ê t r e r e m i s , a v a n t l ' a b a t t a g e , à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e s a r é c e p t i o n . C e s l a i s s e z - p a s s e r s e r o n t c o n s e r v é s p e n d a n t t r o i s a n s p a r l e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s . A r t . 1 7 V a l i d i t é 1 L e s l a i s s e z - p a s s e r A , A 1 , A 2 e t B s o n t v a l a b l e s q u a t r e j o u r s à p a r t i r d u j o u r o ù i l s s o n t d é l i v r é s , c e l u i - c i n e c o m p t a n t p a s . 2 L o r s q u ' u n a n i m a l à o n g l o n s c h a n g e d e p r o p r i é t a i r e , l e l a i s s e z - p a s s e r c o r r e s p o n - d a n t n ' e s t p l u s v a l a b l e p o u r t o u t e a u t r e m u t a t i o n , m ê m e s i l a d u r é e d e s a v a l i d i t é n ' a p a s e n c o r e e x p i r é . I l e n v a d e m ê m e c h a q u e f o i s q u ' u n a n i m a l à o n g l o n s p a s s e d a n s u n e a u t r e é t a b l e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d e s t i n é à ê t r e a b a t t u c h e z s o n d e s t i n a t a i r e . 3 7 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 L e l a i s s e z - p a s s e r C p e r d s a v a l i d i t é l o r s q u e l e s a n i m a u x à o n g l o n s s o n t r a m e n é s d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n d e p r o v e n a n c e o u q u e l e b u t d e l e u r d é p l a c e m e n t e s t a t t e i n t , m a i s a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l a d a t e d e s o n é t a b l i s s e m e n t . A r t . 1 8 D u r é e d e v a l i d i t é l o r s d ' a u t r e s c h a n g e m e n t s d e p r o p r i é t a i r e 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , l e m ê m e l a i s s e z - p a s s e r e s t t o u t e f o i s v a l a b l e p o u r p l u s i e u r s c h a n g e m e n t s d e p r o p r i é t a i r e , s u r u n m a r c h é , d a n s u n a b a t t o i r o u l o r s d ' u n e r e v e n t e s u i v i e d u t r a n s p o r t i m m é d i a t d e l ' a n i m a l à o n g l o n s , à l a c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i n e s o i t p a s i n t r o d u i t d a n s u n e é t a b l e . T o u t a c q u é r e u r d e l ' a n i m a l à o n g l o n s d o i t i n s c r i r e s o n n o m e t s o n d o m i c i l e s u r l e l a i s s e z - p a s s e r . 2 L o r s q u e l e s a n i m a u x à o n g l o n s o u u n e p a r t i e d e c e u x - c i f i g u r a n t s u r u n l a i s s e z - p a s s e r B s o n t l i v r é s à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l u i q u i l e s v e n d s e f a i t d é l i v r e r , p a r l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d u l i e u o ù s ' e f f e c t u e l e c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e , u n n o u v e a u l a i s s e z - p a s s e r p o u r l e s a n i m a u x à o n g l o n s d e s t i n é s à c h a q u e a c q u é r e u r ; l e s l a i s s e z - p a s s e r d o i v e n t ê t r e r e m i s a u x a c q u é r e u r s a v e c l e s a n i m a u x à o n g l o n s . 3 L o r s q u ' u n a n i m a l à o n g l o n s a c c o m p a g n é d ' u n l a i s s e z - p a s s e r C e s t v e n d u e t t r a n s f é r é d a n s u n a u t r e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d u l i e u o ù l ' a n i m a l à o n g l o n s e s t s t a t i o n n é d o i t d é l i v r e r u n l a i s s e z - p a s s e r A , A 1 , A 2 o u B e t d o n n e r d é c h a r g e d e c e t a n i m a l s u r l e l a i s s e z - p a s s e r C , e n y i n s c r i v a n t l e n o m e t l e d o m i c i l e d e l ' a c h e t e u r . A r t . 1 9 E m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s l a i s s e z - p a s s e r n ' e x c é d e r o n t p a s ( e n f r a n c s ) : a . p o u r l a f o r m u l e A 6 . — b . p o u r l a f o r m u l e A l 4 . — c . p o u r l a f o r m u l e A 2 6 . — p o u r l e p r e m i e r e t 4 . — p o u r c h a q u e a n i m a l e n s u s d . p o u r l a f o r m u l e B 2 . — p o u r l e p r e m i e r e t 0 . 6 0 p o u r c h a q u e a n i m a l e n s u s e . p o u r l a f o r m u l e C s u i v a n t l ' e s p è c e a n i m a l e , l e s m o n t a n t s p r é v u s p o u r l e s f o r m u l e s A , A l o u B p o u r l e p r e m i e r a n i m a l e t 0 . 6 0 p o u r c h a q u e a n i m a l e n s u s . 2 L e s c a n t o n s f i x e n t c e s é m o l u m e n t s e t p e u v e n t p r e s c r i r e d e s m o n t a n t s m a x i m u m s p o u r l e s f o r m u l e s A 2 , B e t C . S e c t i o n 3 : L a i s s e z - p a s s e r p o u r l e s a b e i l l e s A r t . 2 0 D é f i n i t i o n e t t e n e u r d u l a i s s e z - p a s s e r 1 L e l a i s s e z - p a s s e r e s t u n e a u t o r i s a t i o n d e d é p l a c e r d e s a b e i l l e s ( c o l o n i e s , e s s a i m s , t a c h e t t e s d e f é c o n d a t i o n e t r e i n e s ) d é l i v r é e p a r l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s ; e l l e n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n o u m e s u r e d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e . 3 7 2 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 P o u r l e s a b e i l l e s , i l y a l i e u d ' u t i l i s e r l e l a i s s e z - p a s s e r D s u r p a p i e r v e r t c l a i r . C e l u i - c i e s t v a l a b l e p o u r l e s d é p l a c e m e n t s t e m p o r a i r e s o u d é f i n i t i f s , a v e c o u s a n s c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e . 3 L e l a i s s e z - p a s s e r p e u t ê t r e é t a b l i p o u r u n n o m b r e i l l i m i t é d ' a b e i l l e s p r o v e n a n t d ' u n m ê m e r u c h e r e t t r a n s p o r t é e s a u m ê m e e n d r o i t , p o u r u n s e u l e t m ê m e d e s t i n a t a i r e . A r t . 2 1 O b l i g a t i o n d e s e p r o c u r e r u n l a i s s e z - p a s s e r S i d e s a b e i l l e s s o n t t r a n s f é r é e s d a n s u n a u t r e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , l e u r d é t e n t e u r d o i t s e p r o c u r e r u n l a i s s e z - p a s s e r a u p r è s d e l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s d u p r e m i e r c e r c l e . L a p e r s o n n e q u i e x é c u t e l e t r a n s p o r t d o i t , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e l u i - c i , a v o i r s u r e l l e l e l a i s s e z - p a s s e r e t l e r e m e t t r e à l a p e r s o n n e q u i p r e n d e n c h a r g e l e s a b e i l l e s . 2 L a p e r s o n n e q u i p r e n d e n c h a r g e l e s a b e i l l e s d o i t r e m e t t r e l e l a i s s e z - p a s s e r à l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s d u n o u v e a u c e r c l e , a u p l u s t a r d l e l e n d e m a i n d e s o n a r r i v é e . L o r s d ' u n d é p l a c e m e n t s a n s c h a n g e m e n t d e d é t e n t e u r , i l i n c o m b e à c e l u i q u i e f f e c t u e l e t r a n s p o r t d e r e m e t t r e l e l a i s s e z - p a s s e r à l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 , 3 e a l i n é a , 1 3 , 2 e a l i n é a , 1 4 , 1 5 , a i n s i q u e 1 6 , 2 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 2 V a l i d i t é 1 L o r s q u e l e d é p l a c e m e n t e s t l i é à u n c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e , l e l a i s s e z - p a s s e r e s t v a l a b l e q u a t r e j o u r s à p a r t i r d u jour o ù i l a é t é d é l i v r é , c e l u i - c i n e c o m p t a n t p a s . 2 L o r s q u e l e d é p l a c e m e n t n ' i m p l i q u e p a s d e c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e , l e l a i s s e z - p a s s e r p e r d s a v a l i d i t é l o r s d e l a r é i n s t a l l a t i o n d e s a b e i l l e s à l e u r l i e u d e s t a t i o n n e m e n t p r i m i t i f o u l o r s q u e l e b u t v i s é e s t a t t e i n t , m a i s a u p l u s t a r d u n a n a p r è s q u ' i l a é t é d é l i v r é . A r t . 2 3 E m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u l a i s s e z - p a s s e r D n e d o i v e n t p a s e x c é d e r ( e n f r a n c s ) : a . p o u r l a p r e m i è r e c o l o n i e o u r u c h e t t e d e f é c o n d a t i o n , l e p r e m i e r e s s a i m o u l a p r e m i è r e r e i n e 2 . — b . e t p o u r c h a q u e u n i t é e n s u s 0 . 6 0 2 L e s c a n t o n s f i x e n t l e s é m o l u m e n t s e t p e u v e n t p r e s c r i r e l e s m o n t a n t s m a x i m u m s . 3 7 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 4 : ' T r a n s p o r t s d ' a n i m a u x A r t . 2 4 A n i m a u x e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e é t a b l i t u n p a s s a v a n t p o u r l e s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r . C e d o c u m e n t d o n n e d r o i t a u t r a n s p o r t d i r e c t d e p u i s l e b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e j u s q u ' a u l i e u d e d e s t i n a t i o n o u a u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e . 2 A l ' a r r i v é e d e s a n i m a u x a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l e p a s s a v a n t p o u r a n i m a u x à o n g l o n s d o i t ê t r e r e m i s à l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l , l e p a s s a v a n t p o u r a b e i l l e s à l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s . 3 E n c a s d ' u r g e n c e , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r o n t l ' o b l i g a t i o n , s u r o r d r e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , d e t r a n s p o r t e r a u s s i l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s o f f i c i e l s l e s a n i m a u x a r r i v é s d e l ' é t r a n g e r . A r t . 2 5 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p o u r a n i m a u x 1 L e s v é h i c u l e s r o u t i e r s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x à o n g l o n s , n o t a m m e n t p a r l e s m a r c h a n d s d e b é t a i l , l e s b o u c h e r s e t l e s t r a n s p o r t e u r s p r o f e s s i o n n e l s , q u e s ' i l s o n t é t é c o n t r ô l é s e t a u t o r i s é s e n t a n t q u e t e l s . I l s d o i v e n t n o t a m m e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n p o n t d e c h a r g e d o n t l ' é t a n c h é i t é v e r s l e b a s e t s u r l e s c ô t é s e s t t e l l e q u e l e s d é j e c t i o n s d e s a n i m a u x n e p u i s s e n t p a s p a r v e n i r à l ' e x t é r i e u r p e n d a n t l e s t r a n s p o r t s . 2 L e s t r a n s p o r t s d ' a n i m a u x p a r c h e m i n d e f e r d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , s ' e f f e c - t u e r e n w a g o n s f e r m é s . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s e t u s t e n s i l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e s a n i m a u x , t e l s q u e q u a i s , p l a c e s d e c h a r g e m e n t , w a g o n s d e c h e m i n d e f e r , b a t e a u x e t v é h i c u l e s , d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u s e n é t a t d e p r o p r e t é e t ê t r e n e t t o y é s à f o n d a p r è s c h a q u e t r a n s p o r t . L e s v é h i c u l e s q u i o n t a m e n é d e s a n i m a u x à u n a b a t t o i r d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s a v a n t d e q u i t t e r l ' a b a t t o i r . L e s w a g o n s d e c h e m i n d e f e r , l e s b a t e a u x e t l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s d o i v e n t ê t r e d é s i n f e c t é s p é r i o d i q u e m e n t ; i l s d o i v e n t t o u j o u r s l ' ê t r e a p r è s l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s a i n s i q u e s u r o r d r e d ' u n e a u t o r i t é . 4 P o u r l e r e s t e , s o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 3 ) s u r l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 8 4 8 2 7 1 4 2 ) R S 7 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 4 1 6 7 2 1 4 8 1 6 1 1 0 3 1 3 2 6 3 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 . . . 4 ) R S 4 5 5 . 1 3 7 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 6 S u r v e i l l a n c e d e s t r a n s p o r t s d ' a n i m a u x 1 L e s c a n t o n s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s u r v e i l l e r s u r l e u r t e r r i t o i r e l e t r a n s p o r t d e s a n i m a u x p a r c h e m i n d e f e r , b a t e a u e t v é h i c u l e r o u t i e r . 2 A u x s t a t i o n s f r o n t i è r e s e t d a n s l e s a é r o p o r t s , c e t t e s u r v e i l l a n c e e s t e x e r c é e p a r l e s v é t é r i n a i r e s d e f r o n t i è r e . S e c t i o n 5 : M a r c h é s d e b é t a i l , e x p o s i t i o n s d e b é t a i l e t m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s A r t . 2 7 G é n é r a l i t é s 1 L e s m a r c h é s d e b é t a i l n e p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . C e l u i - c i p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s u r v e i l l e r l e s m a r c h é s d e b é t a i l d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s d e b é t a i l s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x e x p o s i t i o n s d e b é t a i l e t a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . A r t . 2 8 S u r v e i l l a n c e 1 L ' a m e n é e d e s a n i m a u x e t l e m a r c h é d e b é t a i l d o i v e n t ê t r e s u r v e i l l é s p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . 2 L ' a u t o r i t é d e l a l o c a l i t é o ù s e t i e n t u n m a r c h é d e b é t a i l d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à s o n é g a r d . 3 E l l e d o i t n o t a m m e n t v e i l l e r à c e q u e d e s e m p l a c e m e n t s s p é c i a u x s o i e n t à d i s p o s i t i o n p o u r c h a q u e e s p è c e d ' a n i m a u x . A r t . 2 9 O b l i g a t i o n d e s e p r o c u r e r u n l a i s s e z - p a s s e r 1 T o u t a n i m a l a m e n é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n l a i s s e z - p a s s e r q u i e s t c o n t r ô l é à l ' e n t r é e d u m a r c h é d e b é t a i l e t r e v ê t u d u t i m b r e à d a t e d e l a m a n i f e s t a t i o n . 2 L e s a n i m a u x n o n a c c o m p a g n é s d ' u n l a i s s e z - p a s s e r v a l a b l e n e s o n t p a s a d m i s s u r l e m a r c h é d e b é t a i l . A r t . 3 0 C o n c o u r s l o c a u x e t a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s a v e c d e s a n i m a u x 1 L o r s d e c o n c o u r s l o c a u x n ' i n t é r e s s a n t q u ' u n e c o m m u n e e t l e s c o m m u n e s a v o i s i n a n t e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t d i s p e n s e r d e l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s d e s a r t i c l e s 2 7 à 2 9 p o u r a u t a n t q u e l a s i t u a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s l e p e r m e t t e . 2 L o r s d e m a r c h é s o u d ' e x p o s i t i o n s d ' a u t r e s a n i m a u x , t e l s q u e c h i e n s , c h a t s , l a p i n s e t v o l a i l l e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p r e n d r a , d e c a s e n c a s , l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s n é c e s s a i r e s . E n c a s d e d a n g e r i m m i n e n t d ' é p i z o o t i e , i l i n t e r d i t d e t e l l e s m a n i f e s t a - t i o n s . 3 7 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 3 1 M e s u r e s e n c a s d ' é p i z o o t i e 1 S i u n e é p i z o o t i e e s t c o n s t a t é e l o r s d e l ' a m e n é e d e s a n i m a u x o u l o r s q u e c e u x - c i s o n t d é j à s u r l e m a r c h é , l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s d o i v e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e x i g e n t l e s c i r c o n s t a n c e s p o u r p a r e r à l a p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e . 2 E n c a s d e n é c e s s i t é , l e s a n i m a u x s u s p e c t s e t e x p o s é s à l a c o n t a g i o n d o i v e n t ê t r e i s o l é s a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s . S e c t i o n 6 : E s t i v a g e e t h i v e r n a g e , t r a n s h u m a n c e A r t . 3 2 E s t i v a g e e t h i v e r n a g e 1 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s r e l a t i v e s à l ' e s t i v a g e e t à l ' h i v e r n a g e . 2 L e s a n i m a u x q u i , p o u r l ' e s t i v a g e o u l ' h i v e r n a g e d a n s l e p a y s , s o n t c o n d u i t s h o r s d u c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d e l a i s s e z - p a s s e r ( f o r m u l e C ) . C e s l a i s s e z - p a s s e r s o n t v a l a b l e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' e s t i v a g e o u d e l ' h i v e r n a g e a i n s i q u e p o u r l e r e t o u r d e s a n i m a u x . A r t . 3 3 T r a n s h u m a n c e 1 L a t r a n s h u m a n c e d e t r o u p e a u x e s t i n t e r d i t e . N ' e s t p a s s o u m i s e à c e t t e i n t e r - d i c t i o n l a t r a n s h u m a n c e d e t r o u p e a u x d e m o u t o n s n e c o m p r e n a n t p a s d e b r e b i s p o r t a n t e s , d u r a n t l a p é r i o d e d u 1 5 n o v e m b r e a u 1 5 m a r s . L e c h a n g e m e n t d e l o c a l i t é p o u r l ' e s t i v a g e e t l ' h i v e r n a g e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t r a n s h u m a n c e . 2 L o r s q u e d e s t r o u p e a u x d o i v e n t t r a n s h u m e r s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u s i e u r s c o m - m u n e s , u n e a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e s t n é c e s s a i r e . C e l u i - c i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i l e p r o p r i é t a i r e d u t r o u p e a u a i n d i q u é a v e c p r é c i s i o n l ' i t i n é r a i r e d e l a t r a n s h u m a n c e e t a c o n f i r m é q u ' i l n ' y a p a s d e b r e b i s p o r t a n t e s d a n s l e t r o u p e a u . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d é t e r m i n e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n l a s u r v e i l l a n c e d e s a n i - m a u x p a r l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s a v a n t e t p e n d a n t l a t r a n s h u - m a n c e . S e c t i o n 7 : C o m m e r c e d u b é t a i l A r t . 3 4 O b j e t 1 P a r c o m m e r c e d u b é t a i l , i l f a u t e n t e n d r e l e s a c h a t s , v e n t e s e t é c h a n g e s p r o f e s - s i o n n e l s a i n s i q u e l e c o u r t a g e d ' a n i m a u x v i v a n t s d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e , é q u i n e e t p o r c i n e . 2 N e s o n t p a s r é p u t é e s c o m m e r c i a l e s l e s m u t a t i o n s o r d i n a i r e s d e b é t a i l q u e c o m p o r t e n t l ' a g r i c u l t u r e , l ' é c o n o m i e a l p e s t r e e t l ' e n g r a i s s e m e n t ; i l e n v a d e m ê m e d e l ' a l i é n a t i o n d ' a n i m a u x é l e v é s o u e n g r a i s s é s p a r l ' i n t é r e s s é l u i - m ê m e , d e 3 7 2 8 � tO r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 l ' a c q u i s i t i o n d ' a n i m a u x p o u r d e s b e s o i n s p r o p r e s o u p a r d e s b o u c h e r s q u i a b a t t e n t p o u r l e u r u s a g e p e r s o n n e l . A r t . 3 5 C o m p é t e n c e s 1 L e s c a n t o n s r è g l e n t le c o m m e r c e d u b é t a i l . I l s é d i c t e n t e n p a r t i c u l i e r d e s p r e s c r i p t i o n s p o u r u n e s u r v e i l l a n c e u n i f o r m e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e c o m m e r c e d u b é t a i l . 2 I l s d é l i v r e n t l e s p a t e n t e s . I l s s o n t a u t o r i s é s à p r e s c r i r e s o u s q u e l l e s c o n d i t i o n s u n e p a t e n t e p e u t ê t r e a c c o r d é e à t i t r e p r o v i s o i r e a v a n t q u e l ' i n t é r e s s é a i t s u i v i u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n . 3 I l s o r g a n i s e n t d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r m a r c h a n d s d e b é t a i l , a u c o u r s d e s q u e l s l e s p a r t i c i p a n t s s o n t i n s t r u i t s s u r l e s d e v o i r s d u m a r c h a n d d e b é t a i l e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l e s é p i z o o t i e s e t l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . C e s c o u r s p e u v e n t ê t r e d o n n é s e n c o m m u n p o u r p l u s i e u r s c a n t o n s . L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r m a r c h a n d s d e b é t a i l s o n t o r g a n i s é s s u r l a b a s e d ' u n r è g l e m e n t é t a b l i p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , a v e c l ' a c c o r d d e s c a n t o n s . A r t . 3 6 P a t e n t e 1 Q u i c o n q u e v e u t e x e r c e r l e c o m m e r c e d u b é t a i l p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c e l u i d ' u n t i e r s d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e p a t e n t e . C e t t e p a t e n t e e s t é t a b l i e p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e c i v i l e . 2 L a p a t e n t e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e s i l e r e q u é r a n t s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . i l d o i t a v o i r s u i v i u n c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r m a r c h a n d s d e b é t a i l e t a v o i r s u b i l ' e x a m e n a v e c s u c c è s ; b . i l d o i t p o s s é d e r u n e é t a b l e a p p r o p r i é e d o n t l ' e m p l a c e m e n t e t l e s a m é n a g e - m e n t s a i n s i q u e l ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a p r é v e n t i o n d e s é p i z o o t i e s . L e c a n t o n s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l ' é t a b l e c o n t r ô l e s i c e t t e d e r n i è r e r é p o n d a u x e x i g e n c e s . L e s m a r c h a n d s d e b é t a i l q u i l i v r e n t l e u r s a n i m a u x d i r e c t e m e n t a u x a b a t t o i r s s o n t l i b é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p o s s é d e r u n e é t a b l e . 3 L e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d o n t l ' a c t i v i t é a d o n n é l i e u à d e s o b s e r v a t i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u s d e r é p é t e r l e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n a v a n t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a p a t e n t e . 4 L e r e n o u v e l l e m e n t d e l a p a t e n t e d o i t ê t r e r e f u s é o u l a p a t e n t e d é j à a c c o r d é e d o i t ê t r e r e t i r é e s i l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e c o n s t a t e q u e l e r e q u é r a n t , l e d é t e n t e u r d e l a p a t e n t e o u s o n p e r s o n n e l o n t t r a n s g r e s s é d e f a ç o n r é i t é r é e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s o u s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s , é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a , n ' e s t p l u s r e m p l i e . 5 L e s c o m m i s s i o n s e t a c h e t e u r s é t r a n g e r s , m a n d a t é s p a r d e s a u t o r i t é s o u d e s a s s o c i a t i o n s , n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e p a t e n t e p o u r a c h e t e r d e s a n i m a u x e n S u i s s e . 3 7 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 3 7 D e v o i r s d u m a r c h a n d d e b é t a i l L e s m a r c h a n d s d e b é t a i l d o i v e n t : a . t e n i r u n c o n t r ô l e e x a c t d e l e u r c o m m e r c e d e b é t a i l e t y i n s c r i r e a u f u r e t à m e s u r e t o u t e a u g m e n t a t i o n e t t o u t e d i m i n u t i o n d u n o m b r e d e s a n i m a u x ; l ' o f f i c e c a n t o n a l c h a r g é d e d é l i v r e r l e s p a t e n t e s p e u t a u t o r i s e r l e s p r o p r i é - t a i r e s d e b o u c h e r i e d e n e p a s i n s c r i r e d a n s c e c o n t r ô l e l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e s e r v a n t à l e u r u s a g e p e r s o n n e l , à c o n d i t i o n q u e l e t r a f i c d ' a n i m a u x p u i s s e ê t r e é t a b l i d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; b . t e n i r l e c o n t r ô l e d u c o m m e r c e d e b é t a i l s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e ; c . p r é s e n t e r s u r d e m a n d e l e s c o n t r ô l e s d u c o m m e r c e d e b é t a i l a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; d . s ' a b o n n e r à l ' o r g a n e d ' i n f o r m a t i o n o f f i c i e l d e l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 8 : A b a t t o i r s A r t . 3 8 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s a b a t t o i r s 1 L e s e x i g e n c e s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e s a b a t t o i r s s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s . 2 D a n s l e s g r a n d s a b a t t o i r s , l e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s d o i t é t a b l i r u n p l a n d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e e n c a s d e c o n s t a t o u d e s u s p i c i o n d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e . C h a p i t r e 2 : P r o d u i t s a n i m a u x S e c t i o n 1 : M i e l A r t . 3 9 1 L e s p e r s o n n e s e t l e s e n t r e p r i s e s q u i , à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , t r a i t e n t , t r a n s v a s e n t , t r a n s p o r t e n t , e n t r e p o s e n t , a c h è t e n t e t v e n d e n t d u m i e l d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l e s a b e i l l e s n e p u i s s e n t a v o i r a c c è s à c e t t e d e n r é e e t q u e l e s e m b a l l a g e s v i d e s a y a n t c o n t e n u d u m i e l n e s o i e n t p a s d é p o s é s à l ' a i r l i b r e . 2 L a n o u r r i t u r e p o u r a b e i l l e s , m i s e d a n s l e c o m m e r c e , n e p e u t ê t r e p r é p a r é e q u ' a v e c d u m i e l q u i a é t é t r o u v é i n d e m n e d e s p o r e s B a c i l l u s l a r v a e , a g e n t d e l a l o q u e a m é r i c a i n e . 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 0 ; R O 1 9 9 5 1 6 6 6 3 7 3 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : D é c h e t s e t s o u s - p r o d u i t s A r t . 4 0 E l i m i n a t i o n d e d é c h e t s a n i m a u x 1 L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x , l e s d é c h e t s d e v i a n d e e t l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' O E L D A , à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p r e s c r i v e u n t r a i t e m e n t p a r t i c u l i e r . 2 I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e t r a n s p o r t é s a v e c d e s a n i m a u x . A r t . 4 1 E l i m i n a t i o n d e d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e r e s t e s d e r e p a s 1 L e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t l e s r e s t e s d e r e p a s d o i v e n t ê t r e v a l o r i s é s o u é l i m i n é s d e f a ç o n à e m p ê c h e r t o u t e d i s s é m i n a t i o n d ' a g e n t s d ' é p i z o o t i e . 2 L e s e x p l o i t a n t s d e r e s t a u r a n t s e t d e m é n a g e s c o l l e c t i f s q u i cèdent d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x d o i v e n t s ' a s s u r e r q u e l ' a c q u é r e u r e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n ( a r t . 4 2 ) . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 4 2 , 4 4 e t 4 5 n e s ' a p p l i q u e n t p a s à l ' a l i m e n t a t i o n d ' a n i m a u x a v e c d e s d é c h e t s p r o v e n a n t d u p r o p r e m é n a g e p r i v é d u d é t e n t e u r . A r t . 4 2 A u t o r i s a t i o n p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e r e s t e s d e r e p a s 1 U n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n e s t n é c e s s a i r e p o u r q u i c o n q u e : a . c o l l e c t e d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ; b . p r é p a r e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x a v e c d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s ; c . c è d e à d e s t i e r s d e s d é c h e t s c u i t s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . 2 L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e l i m i t é e à d e u x a n s . A r t . 4 3 V a l o r i s a t i o n d e d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e r e s t e s d e r e p a s 1 A v a n t d e s e r v i r d ' a l i m e n t p o u r d e s a n i m a u x à o n g l o n s o u d e l a volaille, l e s d é c h e t s d e c u i s i n e o u l e s r e s t e s d e r e p a s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s e l o n u n procédé d o n t l ' e f f e t é q u i v a u t à c e l u i d ' u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e à l a t e m p é r a t u r e d ' é b u l l i t i o n p e n d a n t 2 0 m i n u t e s a u m o i n s . 2 L e t r a n s p o r t d e s d é c h e t s d o i t s ' e f f e c t u e r d a n s d e s r é c i p i e n t s f e r m é s , é t a n c h e s e t r é s i s t a n t s à l a c o r r o s i o n o u a v e c d e s v é h i c u l e s é q u i p é s d e f a ç o n a d é q u a t e . A r t . 4 4 T r a i t e m e n t d e d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e r e s t e s d e r e p a s 1 Q u i c o n q u e v e u t e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s d o i t : a . f a i r e a p p r o u v e r l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' i n s t a l l a - t i o n p a r le c a n t o n ; 3 7 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 b . s o u m e t t r e à a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n l a m i s e e n s e r v i c e d e l ' i n s t a l l a t i o n ; l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d o i t ê t r e l i m i t é e à d e u x a n s . 2 L ' i n s t a l l a t i o n d o i t c o m p o r t e r : a . u n é q u i p e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d a n s u n b â t i m e n t d e s t i n é à c e t u s a g e o u d a n s u n l o c a l e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é à c e t u s a g e q u i d o i t ê t r e s é p a r é d e t o u s c ô t é s d e s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n ; u n s o l e t d e s p a r o i s f a c i l e s à n e t t o y e r ; u n e a l i m e n t a t i o n e n e a u c h a u d e , u n é c o u l e m e n t p o u r l e s e a u x u s é e s , u n l a v a b o e t u n e p e n d e r i e ; b . u n e c h a u d i è r e a v e c u n s y s t è m e d e b r a s s a g e g a r a n t i s s a n t u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d e s d é c h e t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 , l e r a l i n é a . 3 Q u i c o n q u e e x p l o i t e u n é q u i p e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n p o u r e m p ê c h e r u n e c o n t a m i n a t i o n d e s a l i m e n t s c u i t s a i n s i q u e l a d i s s é m i n a t i o n d ' a g e n t s p a t h o - g è n e s p a r l e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t l e s r e s t e s d e r e p a s . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e à c e t e f f e t . A r t . 4 5 S u r v e i l l a n c e d e l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s L e c a n t o n s u r v e i l l e l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n o t a m m e n t e n : a . c o n t r ô l a n t r é g u l i è r e m e n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s d a n s l e s r e s t a u r a n t s e t l e s m é n a g e s c o l l e c t i f s ; b . c o n t r ô l a n t r é g u l i è r e m e n t l e s e x p l o i t a t i o n s q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s . A r t . 4 6 E l i m i n a t i o n d e p o i s s o n s m o r t s e t d e d é c h e t s d e p o i s s o n t L e s p o i s s o n s m o r t s q u i n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' a n i m a l o u p o u r l ' h o m m e , a i n s i q u e l e s d é c h e t s d e p o i s s o n v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r d e s p o r c s o u d e s p o i s s o n s , d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o m m e d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 , l e r a l i n é a . 2 U n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n e s t r e q u i s e p o u r v a l o r i s e r d e s p o i s s o n s m o r t s e t d e s d é c h e t s d e p o i s s o n c o m m e a l i m e n t s p o u r d e s p o r c s o u d e s p o i s s o n s . A r t . 4 7 S o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t L o r s d e l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e q u i p e u t ê t r e p r o p a g é e p a r l e l a i t , l e c a n t o n p r e s c r i t l a p a s t e u r i s a t i o n d e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t , t e l s q u e l e p e t i t - l a i t , l e l a i t é c r é m é e t l e b a b e u r r e , a v a n t q u ' i l s n e s o i e n t r e m i s p a r l e c e n t r e c o l l e c t e u r d e l a i t p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( a r t . 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 3 7 3 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : M é d i c a m e n t s , p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e t m i c r o o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s p o u r l e s a n i m a u x A r t . 4 8 P r o d u i t s s e r v a n t a u d i a g n o s t i c , à l a p r é v e n t i o n e t a u t r a i t e m e n t d e s é p i z o o t i e s 1 S e u l s d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e n r e g i s t r é s e t d o n t l ' e m p l o i e s t a u t o r i s é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l e d i a g n o s t i c d ' u n e é p i z o o t i e c h e z l ' a n i m a l , l a p r é v e n t i o n e t l e t r a i t e m e n t d ' é p i z o o t i e s . C e s p r o d u i t s n e p e u v e n t ê t r e l i v r é s q u ' à d e s v é t é r i n a i r e s e t à d e s a u t o r i t é s . P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e p é r i o d i q u e m e n t l a l i s t e d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t a d m i s e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e l ' o f f r e d e s u b s t a n c e s o u d e p r é p a r a t i o n s p o u r l a p r é v e n t i o n o u l e t r a i t e m e n t d ' é p i z o o t i e s l o r s q u e l e u r e f f i c a c i t é n ' e s t p a s s c i e n t i - f i q u e m e n t é t a b l i e . A r t . 4 9 M a n i p u l a t i o n d e m i c r o o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s p o u r l ' a n i m a l 1 L a m a n i p u l a t i o n d e s a g e n t s d ' é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s q u i s o n t c a p a b l e s d e s e m u l t i p l i e r n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e q u ' à l ' I V I . 2 A v e c l ' a c c o r d d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t p o u r l e l i e u o ù s e t r o u v e l e l a b o r a t o i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r c e r t a i n e s d é r o g a t i o n s e n f i x a n t l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s n é c e s s a i r e s e t l e s c o n t r ô l e s . 3 L e c a n t o n a n n o n c e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i u t i l i s e n t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s p o u r l ' a n i m a l d e s g r o u p e s à r i s q u e 3 e t 4 , s e l o n l ' a n n e x e D d u M a n u e l I I d ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s m a j e u r s . C h a p i t r e 3 : I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e e t t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 5 0 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t a u x a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e , é q u i n e e t p o r c i n e . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e s e m e n c e , a i n s i q u e d ' o v u l e s e t d ' e m b r y o n s p o r t e u r s d ' a g e n t s d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s , e s t i n t e r d i t e p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e o u l e t r a n s - f e r t d ' e m b r y o n s . 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 5 . 2 ; R O 1 9 9 5 3 8 0 5 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 3 7 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 D e l a s e m e n c e , d e s o v u l e s o u d e s e m b r y o n s s u s p e c t s d e c o n t a m i n a t i o n p a r u n a g e n t d ' u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e o u l e t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s t a n t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l n ' a p a s f i x é l e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s p r é v e n t i v e s s u r l e p l a n s a n i t a i r e . S e c t i o n 2 : I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e A r t . 5 1 C o m p é t e n c e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l a l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l r è g l e l a f o r m a t i o n d e s t e c h n i c i e n s - i n s é m i n a t e u r s e t d e s d é t e n t e u r s d ' a n i - m a u x q u i p r a t i q u e n t l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n o u d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r e m p l o y e u r ; b . i l a g r é e l e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n ; c . i l d é l i v r e l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a u x t e c h n i c i e n s - i n s é m i n a t e u r s ; d . i l a p p r o u v e l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n s o ù s o n t s t a t i o n n é s d e s a n i m a u x p o u r l e p r é l è v e m e n t d e s e m e n c e ( c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n ) ; e . i l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l e s e x i g e n c e s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s c e n t r e s d ' i n s é m i n a - t i o n e t l e s a n i m a u x q u i s o n t d é t e n u s p o u r l e p r é l è v e m e n t d e l a s e m e n c e , a i n s i q u e s u r l e c o n t r ô l e d u p r é l è v e m e n t , d e l ' e n t r e p o s a g e e t d e l a t r a n s m i s s i o n d e s e m e n c e . 2 L e c a n t o n d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à l ' i n s é m i n a t i o n a u x : a . t e c h n i c i e n s - i n s é m i n a t e u r s , s u r l a b a s e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x e x e r ç a n t d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n o u d a n s l ' e x - p l o i t a t i o n d e l e u r e m p l o y e u r q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d e l a f o r m a t i o n r e q u i s e . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l d é s i g n e p o u r c h a q u e c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n u n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l c o m - p é t e n t p o u r l a s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; b . i l s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l , a v e c r a p p o r t e t p r é a v i s , l e s p l a n s p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n ; c . i l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r s i l e c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n e s t c o n f o r m e a u x p l a n s a p p r o u v é s e t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 5 4 . A r t . 5 2 P r é l è v e m e n t e t p r é p a r a t i o n d e s e m e n c e 1 L e p r é l è v e m e n t e t l a p r é p a r a t i o n d e s e m e n c e s ' e f f e c t u e n t s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n v é t é r i n a i r e . 2 L a s e m e n c e d ' a n i m a u x à o n g l o n s d e s t i n é e à l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e n e p e u t ê t r e r e c u e i l l i e q u e d a n s l e s c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 5 4 . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u p r é l è v e m e n t d e s e m e n c e à d e s f i n s d i a g n o s t i q u e s . 3 7 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 D a n s l e s c a s s u i v a n t s , l a s e m e n c e d e s t i n é e à l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é l e v é e à d ' a u t r e s e n d r o i t s , p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d , s o i e n t r e m p l i e s p a r a n a l o g i e : a . p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e e t d ' a n i m a u x s a u v a g e s d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e ; b . p o u r l ' i n s é m i n a t i o n d ' a n i m a u x à o n g l o n s d a n s l a p r o p r e e x p l o i t a t i o n . 4 L e v é t é r i n a i r e a n n o n c e à l ' a v a n c e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l ' e n d r o i t o ù l a s e m e n c e s e r a p r é l e v é e . A r t . 5 3 P r a t i q u e d e l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e S e u l s s o n t a u t o r i s é s à p r a t i q u e r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e l e s v é t é r i n a i r e s a i n s i q u e l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 , 2 e a l i n é a . A r t . 5 4 E x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n 1 L e s c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e s i t u é s e t e x p l o i t é s d e f a ç o n à é v i t e r l ' i n t r o d u c t i o n d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d a n s l e c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n e t l e u r d i s s é m i n a t i o n d a n s d ' a u t r e s t r o u p e a u x p a r l a s e m e n c e . I l s s o n t p l a c é s s o u s l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e d ' u n v é t é r i n a i r e . 2 L a p e r s o n n e q u i e x p l o i t e u n e s t a t i o n d ' i n s é m i n a t i o n e t d ' é v e n t u e l l e s s t a t i o n s a n n e x e s ( s t a t i o n s d ' é l e v a g e , d ' a t t e n t e e t d e q u a r a n t a i n e ) p r e n d n o t a m m e n t l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . e l l e i m p l a n t e l e c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n e t d ' é v e n t u e l l e s s t a t i o n s a n n e x e s à u n e n d r o i t n e p r é s e n t a n t p a s d e r i s q u e s d ' é p i z o o t i e s , à l ' é c a r t d ' a u t r e s e x p l o i t a - t i o n s a g r i c o l e s ; b . e l l e a d r e s s e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s - f o r m a t i o n d e c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x ; c . e l l e a m é n a g e l e c e n t r e d e f a ç o n à é c a r t e r t o u t d a n g e r d ' é p i z o o t i e p o u r l e s a n i m a u x q u i y s o n t d é t e n u s e t d e c o n t a m i n a t i o n d e l a s e m e n c e p r é l e v é e ; d . e l l e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r u n e d i s s é m i n a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s ; e . e l l e s o u m e t l e s a n i m a u x à u n e q u a r a n t a i n e a v a n t d e l e s i n t r o d u i r e d a n s l e c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n ; f . e l l e e x a m i n e l e s a n i m a u x a v a n t l e u r i n t r o d u c t i o n p u i s p é r i o d i q u e m e n t d u r a n t l e u r s é j o u r d a n s l e c e n t r e d ' i n s é m i n a t i o n . A r t . 5 5 C o n t r ô l e 1 Q u i c o n q u e r e c u e i l l e , e n t r e p o s e , r e m e t o u t r a n s m e t d e l a s e m e n c e d o i t e n t e n i r u n r e g i s t r e . 2 L e s d o c u m e n t s y r e l a t i f s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t t r o i s a n s e t p r é s e n t é s a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s s u r d e m a n d e . 3 7 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 3 : T r a n s f e r t d ' e m b r y o n s A r t . 5 6 C o m p é t e n c e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l e s e x i g e n c e s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e : a . l e s l o c a u x , l e s a p p a r e i l s e t l e s i n s t a l l a t i o n s m o b i l e s q u i s e r v e n t a u p r é l è v e - m e n t , à l a p r é p a r a t i o n , à l ' e n t r e p o s a g e , e t a u t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s ; b . l e s a n i m a u x d o n n e u r s e t r e c e v e u r s ; c . l e p r é l è v e m e n t , l a p r é p a r a t i o n , l ' e n t r e p o s a g e e t l e t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t , p o u r s a u v e g a r d e r u n p a t r i m o i n e g é n é t i q u e d e h a u t e v a l e u r , a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r é l è v e m e n t e t l e t r a n s f e r t d ' o v u l e s e t d ' e m b r y o n s d ' a n i m a u x é v e n t u e l l e m e n t p o r t e u r s d ' u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e ; i l f i x e l e s c o n d i t i o n s e t m e s u r e s p r é v e n t i v e s s u r l e p l a n s a n i t a i r e . A r t . 5 7 P r a t i q u e d u t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s 1 S e u l s l e s v é t é r i n a i r e s p e u v e n t p r é l e v e r d e s o v u l e s e t d e s e m b r y o n s . 2 L e v é t é r i n a i r e p e u t c o n f i e r à d u p e r s o n n e l q u a l i f i é l a p r é p a r a t i o n , l ' e n t r e p o s a g e e t l e t r a n s f e r t d e s o v u l e s e t d e s e m b r y o n s . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s c a n t o n a l e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e v é t é r i n a i r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 5 8 C o n t r ô l e 1 S i u n v é t é r i n a i r e v e u t e x e r c e r u n e a c t i v i t é a y a n t t r a i t a u t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t p o u r l e l i e u d e s t a t i o n n e m e n t d e s a n i m a u x . 2 C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e v é t é r i n a i r e v e i l l e à l ' e x é c u t i o n : a . d e s m e s u r e s à p r e n d r e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n p o u r é v i t e r l a d i s s é m i n a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s l o r s d u p r é l è v e m e n t , d u t r a i t e m e n t e t d e l ' e n t r e p o s a g e d ' e m b r y o n s ; b . d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e d e s a n i m a u x d o n n e u r s e t r e c e v e u r s c o n c e r n é s . 3 I l t i e n t u n r e g i s t r e d e s o v u l e s e t d e s e m b r y o n s r e c u e i l l i s e t t r a n s f é r é s a i n s i q u e d e s e x a m e n s p r e s c r i t s s u r l e s a n i m a u x d o n n e u r s e t r e c e v e u r s . 4 Q u i c o n q u e e n t r e p o s e d e s o v u l e s e t d e s e m b r y o n s d o i t e n t e n i r u n r e g i s t r e . 5 L e s d o c u m e n t s y r e l a t i f s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t t r o i s a n s e t p r é s e n t é s a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s s u r d e m a n d e . � l � 3 7 3 6l � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 T i t r e t r o i s i è m e : M e s u r e s d e l u t t e C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n s g é n é r a l e s d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x A r t . 5 9 1 L e s d é t e n t e u r s d o i v e n t s o i g n e r e t n o u r r i r c o n v e n a b l e m e n t l e s a n i m a u x ; i l s d o i v e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r l e s m a i n t e n i r e n b o n n e s a n t é . 2 I l s d o i v e n t p r ê t e r a i d e a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s q u i p r o c è d e n t à d e s m e s u r e s d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n , t e l l e s q u e s u r v e i l l a n c e e t e x a m e n d e s a n i m a u x , e n r e g i s t r e m e n t e t i d e n t i f i c a t i o n , v a c c i n a t i o n , m i s e à m o r t e t c h a r g e m e n t ; i l s d o i v e n t m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e m a t é r i e l q u i s e t r o u v e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . C e t t e c o l l a b o r a t i o n n e l e u r d o n n e p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t p r e m i è r e s m e s u r e s A r t . 6 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s s o u s r é s e r v e d e l a r é g l e - m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e p r é v u e p o u r c e r t a i n e s é p i z o o t i e s . A r t . 6 1 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 Q u i c o n q u e d é t i e n t , a s s u m e l a g a r d e o u s o i g n e d e s a n i m a u x a l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r s a n s d é l a i à u n v é t é r i n a i r e l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e e t t o u t s y m p t ô m e s u s p e c t p o u v a n t e n f a i r e c r a i n d r e l ' é c l o s i o n . 2 L a m ê m e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u x i n s p e c t e u r s d u b é t a i l , a u x c o n t r ô l e u r s d e s v i a n d e s , a u x c o l l a b o r a t e u r s d e s s e r v i c e s d e s a n t é a n i m a l e e t à c e u x d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n é c o n o m i e l a i t i è r e , a u x t e c h n i c i e n s - i n s é m i n a - t e u r s , a u x é q u a r r i s s e u r s , a u p e r s o n n e l d e s a b a t t o i r s , a i n s i q u ' a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l a p o l i c e e t d e s d o u a n e s . 3 L e s é p i z o o t i e s o u l e s c a s s u s p e c t s c o n c e r n a n t l e s a b e i l l e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s à l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s . 4 L e s p r o p r i é t a i r e s e t l e s a f f e r m a t a i r e s d ' u n d r o i t d e p ê c h e , d e m ê m e q u e l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s u r v e i l l e r l a p ê c h e , s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t l a s u s p i c i o n o u l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e c h e z l e s p o i s s o n s a u s e r v i c e c a n t o n a l r e s p o n s a b l e d e l a p ê c h e . 5 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e x a m e n q u i c o n s t a t e n t u n e é p i z o o t i e o u q u i e n s u s p e c t e n t l a p r é s e n c e d o i v e n t l ' a n n o n c e r a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t p o u r l e t r o u p e a u c o n c e r n é . A r t . 6 2 P r e m i è r e s m e s u r e s d u d é t e n t e u r d ' a n i m a u x e t d u v é t é r i n a i r e 1 Q u i c o n q u e c o n s t a t e u n e é p i z o o t i e o u e n s u s p e c t e l a p r é s e n c e d o i t , e n a t t e n d a n t l ' e x a m e n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l , p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s p o u r e m p ê c h e r l a 3 7 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e . T o u t t r a f i c d ' a n i m a u x d o i t n o t a m m e n t ê t r e s u s p e n d u e n d i r e c t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u f o y e r d ' i n f e c t i o n o u d u l i e u s u p p o s é i n f e c t é . 2 T o u t v é t é r i n a i r e a l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l u n c a s d ' é p i z o o t i e o u u n c a s s u s p e c t , o u d e l ' é l u c i d e r l u i - m ê m e e t d e c o m m u n i q u e r s o n c o n s t a t a u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . A r t . 6 3 P r e m i è r e s m e s u r e s d e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s L e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l , l e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s , l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s o u l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s u r v e i l l e r l a p ê c h e , a u x q u e l s l ' a p p a r i t i o n o u l a s u s p i c i o n d ' u n e é p i z o o t i e e s t a n n o n c é e d o i v e n t : a . p r o c é d e r s a n s d é l a i à u n e x a m e n c l i n i q u e e t à u n p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s p o u r a s s u r e r l e d i a g n o s t i c p a r u n l a b o r a t o i r e d ' e x a m e n ; b . p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s l o r s d u c o n s t a t d ' u n e é p i z o o t i e o u d e l a c o n f i r m a t i o n d ' u n e s u s p i c i o n d ' é p i z o o t i e ; c . p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s c o n c e r n a n t l e t r a f i c d ' a n i m a u x , d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s p o u r d é t e r m i n e r l a s o u r c e d e l ' i n f e c t i o n e t l e s v o i e s d e p r o p a g a t i o n p o s s i b l e s ; c e s e n q u ê t e s p o r t e n t e n r è g l e g é n é r a l e s u r l a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n , a u b e s o i n s u r u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e ; d . a n n o n c e r a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l a s u s p i c i o n o u l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o - t i e , l e r é s u l t a t d e s e n q u ê t e s a i n s i q u e l e s m e s u r e s p r i s e s ; e n c a s d ' é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e , l ' a n n o n c e d o i t s e f a i r e i m m é d i a t e m e n t p a r t é l é - p h o n e . A r t . 6 4 P r e m i è r e s m e s u r e s d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l 1 L o r s d e l a s u s p i c i o n o u d u c o n s t a t d ' u n e é p i z o o t i e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d o i t a u s s i t ô t s e r e n s e i g n e r s u r l ' é t a t d e l ' é p i z o o t i e , p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e é p i d é m i o - l o g i q u e e t c o n f i r m e r l e s m e s u r e s d é j à p r i s e s , l e s m o d i f i e r o u l e s c o m p l é t e r . 2 I l a n n o n c e p a r t é l é p h o n e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e c o n s t a t o u l e s c a s s u s p e c t s d ' é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s a i n s i q u e l e s c a s d ' é p i z o o t i e s q u i m e n a c e n t d e p r e n d r e u n e g r a n d e e x t e n s i o n . 3 S i à l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e , i l f a u t c r a i n d r e s o n e x t e n s i o n a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s c a n t o n a l e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d o i t e n d o n n e r i m m é d i a t e m e n t c o n n a i s s a n c e a u x v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x d e s c a n t o n s m e n a c é s . A r t . 6 5 R a p p o r t c o n c e r n a n t l e s é p i z o o t i e s 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l f a i t c h a q u e s e m a i n e r a p p o r t à l ' o f f i c e f é d é r a l s u r t o u s l e s c a s d ' é p i z o o t i e s , s u r l e r é s u l t a t d e s e n q u ê t e s l o r s d e c a s s u s p e c t s e t l e n o m b r e d e t r o u p e a u x s o u s s é q u e s t r e , a i n s i q u e s u r l e s é v é n e m e n t s p a r t i c u l i e r s d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é a n i m a l e . 2 S u r d e m a n d e , i l f a i t r a p p o r t à l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s a i n s i q u e s u r l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s e t d e s e x a m e n s q u ' i l a o r d o n n é s . 3 7 3 8 � l )O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e l e s a n n o n c e s d e s é p i z o o t i e s é m a n a n t d e s c a n t o n s d a n s s o n o r g a n e o f f i c i e l d ' i n f o r m a t i o n . C e l u i - c i e s t a d r e s s é g r a t u i t e m e n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e t d e d i s t r i c t c h a r g é e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , a u x o r g a n e s c a n t o n a u x d o n t r e l è v e n t l a c h a s s e e t l a p ê c h e , a u x r e s p o n s a b l e s d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n é c o n o m i e l a i t i è r e , a u x i n s p e c t e u r s d u b é t a i l , a u x i n s p e c t e u r s e t a u x c o n t r ô l e u r s d e s v i a n d e s , a u x i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s , a u x v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s e t d e c o n t r ô l e e t , s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e , a u x a u t r e s v é t é r i n a i r e s . L e s a u t r e s i n t é r e s s é s p e u v e n t s ' y a b o n n e r . S e c t i o n 3 : M e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n A r t . 6 6 P r i n c i p e s g é n é r a u x 1 L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n o n t p o u r b u t d ' e m p ê c h e r l a d i s s é m i n a t i o n d ' é p i z o o - t i e s e n l i m i t a n t l e t r a f i c d e s a n i m a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s d é p l a c e - m e n t s d e p e r s o n n e s . E l l e s s o n t a r r ê t é e s p a r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 2 D a n s l e s t r o u p e a u x m i s s o u s s é q u e s t r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 9 à 7 1 , i l f a u t : a . e n r e g i s t r e r e t e x a m i n e r t o u s l e s a n i m a u x r é c e p t i f s à l ' é p i z o o t i e e n c a u s e ; b . m a r q u e r t o u s l e s a n i m a u x à o n g l o n s r é c e p t i f s à l ' é p i z o o t i e ; c . i s o l e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s a n i m a u x s u s p e c t s e t c o n t a m i n é s . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , o r d o n n e r d e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o u , e n p r e n a n t l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s , a u t o r i s e r d e s a l l é g e - m e n t s . A r t . 6 7 I s o l e m e n t 1 L ' i s o l e m e n t d e s a n i m a u x s u s p e c t s e t c o n t a m i n é s a p o u r b u t d e p r o t é g e r d e l a c o n t a g i o n l e s a n i m a u x s a i n s d u t r o u p e a u a i n s i q u e d ' a u t r e s t r o u p e a u x . 2 L e s a n i m a u x m i s à l ' i s o l e m e n t n e p e u v e n t s o r t i r d u l i e u a s s i g n é ( é t a b l e , a l p a g e , b o x d ' i s o l e m e n t , é t a n g ) e t e n t r e r e n c o n t a c t a v e c l e s a u t r e s a n i m a u x d u t r o u p e a u o u c e u x d ' a u t r e s t r o u p e a u x q u e s i l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l e n a d o n n é l ' a u t o r i s a t i o n . 3 S e u l s l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s e t l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e o n t a c c è s a u l i e u d ' i s o l e m e n t . A r t . 6 8 Q u a r a n t a i n e 1 L a q u a r a n t a i n e a p o u r b u t d ' é t a b l i r s i l e s a n i m a u x q u i v i e n n e n t d e l i e u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s , o u q u i l e s o n t t r a v e r s é s , s o n t s a i n s . 2 U n e m p l a c e m e n t e s t a s s i g n é a u x a n i m a u x m i s e n q u a r a n t a i n e ; i l s n e p e u v e n t p a s l e q u i t t e r s a n s u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . I l . f a u t v e i l l e r à c e q u ' i l s n'entrent p a s e n c o n t a c t a v e c d ' a u t r e s a n i m a u x . 3 S e u l s l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s e t l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e o n t a c c è s a u x a n i m a u x m i s e n q u a r a n t a i n e . 3 7 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 4 L a d u r é e d e l a q u a r a n t a i n e e s t f i x é e e n p r i n c i p e e n f o n c t i o n d e l a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n d e l ' é p i z o o t i e p r é s u m é e . A r t . 6 9 S é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é 1 L e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é e s t a p p l i q u é l o r s q u e p o u r é v i t e r l a p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e , i l e s t n é c e s s a i r e d ' i n t e r d i r e l e t r a f i c d e s a n i m a u x . 2 T o u t c o n t a c t d i r e c t d ' a n i m a u x m i s s o u s s é q u e s t r e a v e c d e s a n i m a u x d ' a u t r e s t r o u p e a u x e s t i n t e r d i t . 3 L e n o m b r e d e s a n i m a u x d ' u n t r o u p e a u m i s s o u s s é q u e s t r e n e d o i t s u b i r a u c u n e m o d i f i c a t i o n , q u e c e s o i t p a r l e t r a n s f e r t d ' a n i m a u x d a n s d ' a u t r e s t r o u p e a u x o u p a r l ' i n t r o d u c t i o n d ' a n i m a u x v e n a n t d ' a i l l e u r s . 4 L a c e s s i o n d i r e c t e d ' a n i m a u x p o u r l ' a b a t t a g e e s t a u t o r i s é e . L ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l m e n t i o n n e s u r l e l a i s s e z - p a s s e r : « P o u r a b a t t a g e d i r e c t à . . . » . A r t . 7 0 S é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é 1 L e s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é e s t a p p l i q u é l o r s q u e , p o u r é v i t e r l a p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e , o u t r e l ' i n t e r d i c t i o n d u t r a f i c d ' a n i m a u x , i l e s t n é c e s - s a i r e d e l i m i t e r l e d é p l a c e m e n t d e s p e r s o n n e s . 2 L e t r a f i c d ' a n i m a u x e s t l i m i t é c o m m e i l s u i t : a . l e s a n i m a u x m i s s o u s s é q u e s t r e d o i v e n t r e s t e r e n f e r m é s à l ' e n d r o i t q u i l e u r e s t a s s i g n é . I l e s t i n t e r d i t d ' y i n t r o d u i r e d ' a u t r e s a n i m a u x ; b . l a c e s s i o n d i r e c t e d e s a n i m a u x p o u r l ' a b a t t a g e n e p e u t s e f a i r e q u e s u r a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l q u i d é s i g n e l ' a b a t t o i r . L ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d o i t m e n t i o n n e r s u r l e l a i s s e z - p a s s e r : « S u r a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , p o u r a b a t t a g e d i r e c t à . . . » . 3 L e s d é p l a c e m e n t s d e p e r s o n n e s s o n t l i m i t é s c o m m e i l s u i t : a . s e u l s l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s e t l e p e r s o n n e l d e s e r v i c e o n t a c c è s a u x a n i m a u x s o u s s é q u e s t r e ; b . l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s s o u s s é q u e s t r e d o i v e n t é v i t e r d ' e n t r e r e n c o n t a c t a v e c d e s a n i m a u x r é c e p t i f s à l ' é p i z o o t i e e n c a u s e ; e l l e s n e d o i v e n t p a s s e r e n d r e d a n s d ' a u t r e s é t a b l e s , s u r d e s m a r c h é s d e b é t a i l , d e s e x p o s i t i o n s d e b é t a i l o u à d e s m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . A r t . 7 1 S é q u e s t r e r e n f o r c é 1 L e s é q u e s t r e r e n f o r c é e s t a p p l i q u é e n c a s d ' é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e l o r s q u e , p o u r é v i t e r l a p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e , i l e s t n é c e s s a i r e d ' i n t e r d i r e , o u t r e l e t r a f i c d e s a n i m a u x e t l e s d é p l a c e m e n t s d e p e r s o n n e s , é g a l e m e n t l e t r a f i c d e m a r c h a n d i s e s . 2 L e t r a f i c d e s a n i m a u x e s t l i m i t é c o m m e i l s u i t : a . t o u s l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s d o i v e n t ê t r e e n f e r m é s . L o r s q u e , s u r d e s a l p a g e s o u d e s p â t u r a g e s , i l e s t i m p o s s i b l e d e m e t t r e l e s a n i m a u x e n 3 7 4 0C � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 s t a b u l a t i o n , i l s d o i v e n t ê t r e r a s s e m b l é s e n t r o u p e a u x e t ê t r e s u r v e i l l é s j o u r e t n u i t ; b . l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s n o n r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e , p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i - s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , ê t r e e m m e n é s a p r è s u n e d é s i n f e c t i o n a p p r o - p r i é e ; c . i l e s t i n t e r d i t d ' i n t r o d u i r e d e s a n i m a u x d a n s l ' e x p l o i t a t i o n s o u s s é q u e s t r e . 3 L e s d é p l a c e m e n t s d e p e r s o n n e s s o n t l i m i t é s c o m m e i l s u i t : a . l e s p e r s o n n e s h a b i t a n t d a n s u n e e x p l o i t a t i o n s o u s s é q u e s t r e r e n f o r c é o u q u i y s é j o u r n e n t n e d o i v e n t p a s q u i t t e r c e l l e - c i a v a n t q u e l e s m e s u r e s o r d o n n é e s p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l p o u r e m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d ' a g e n t s d e l ' é p i z o o - t i e a i e n t é t é a p p l i q u é e s ; b . l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s à q u i t t e r l ' e x p l o i - t a t i o n s o u s s é q u e s t r e p o u r p r o c é d e r à d e s t r a v a u x a g r i c o l e s u r g e n t s s u r l e s t e r r e s d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . l e s p e r s o n n e s n ' h a b i t a n t p a s l ' e x p l o i t a t i o n s o u s s é q u e s t r e n e p e u v e n t y p é n é t r e r q u e s u r a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . a L e t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s e s t l i m i t é c o m m e i l s u i t : a . l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e , l e s f o u r r a g e s , a i n s i q u e l e s o b j e t s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s a g r i c o l e s p o u v a n t ê t r e l e s v e c t e u r s d ' a g e n t s d e l ' é p i z o o - t i e n e p e u v e n t ê t r e e m m e n é s h o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a c c o r d e r d e s e x c e p t i o n s e n p r e n a n t l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s n é c e s s a i r e s ; b . d e s v é h i c u l e s n e p e u v e n t a c c é d e r à l ' e x p l o i t a t i o n s o u s s é q u e s t r e o u l a q u i t t e r q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . A v a n t d e q u i t t e r l ' e x p l o i t a t i o n , l e s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e d é s i n f e c t é s s o u s s a s u r v e i l l a n c e . 5 D u p e r s o n n e l d e s u r v e i l l a n c e ( f o n c t i o n n a i r e s d e p o l i c e , m i l i t a i r e s , e t c . ) p e u t ê t r e c h a r g é d e v e i l l e r à l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s . A r t . 7 2 M o d i f i c a t i o n e t l e v é e d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n 1 L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n r e s t e n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à c e q u ' e l l e s s o i e n t m o d i - f i é e s o u l e v é e s p a r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l q u i l e s a o r d o n n é e s . 2 L e s m e s u r e s n e s o n t e n p r i n c i p e l e v é e s q u ' a p r è s l ' i n s p e c t i o n f i n a l e d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l o r d o n n é e p a r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . S e c t i o n 4 : N e t t o y a g e , d é s i n f e c t i o n e t d é s i n f e s t a t i o n A r t . 7 3 P r i n c i p e s 1 L e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l o u l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s o r d o n n e l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n , a i n s i q u e , e n c a s d e b e s o i n , l a d é s i n f e s t a t i o n , e t s u r v e i l l e l e s t r a v a u x . 2 E n c a s d ' é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e , i l f a u t e n r è g l e g é n é r a l e o r d o n n e r u n e d é s i n f e c t i o n p r é a l a b l e . 3 T o u s l e s l i e u x , l e s u s t e n s i l e s e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i o n t é t é e n c o n t a c t a v e c l ' a g e n t i n f e c t i e u x d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s e t d é s i n f e c t é s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r é f é r a b l e d e l e s d é t r u i r e . 3 7 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 4 T o u s l e s l i q u i d e s u t i l i s é s p o u r l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e c o n d u i t s d a n s l a f o s s e à p u r i n . I l s n e p e u v e n t ê t r e d é v e r s é s d a n s l e s é g o u t s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e s r e s p o n s a b l e s d e l a s t a t i o n d ' é p u r a - t i o n d e s e a u x , s ' i l e s t é t a b l i q u ' i l s n e l u i p o r t e n t p a s p r é j u d i c e . A r t . 7 4 C o m p é t e n c e s 1 L e s p r o d u i t s u t i l i s é s p o u r l e s d é s i n f e c t i o n s o r d o n n é e s o f f i c i e l l e m e n t d o i v e n t ê t r e a g r é é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e c o n c e r n a n t l e n e t t o y a g e , l a d é s i n f e c t i o n e t l a d é s i n f e s t a t i o n a i n s i q u e s u r l e s p r o d u i t s d e d é s i n f e c t i o n à u t i l i s e r d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . 3 L e c a n t o n f o u r n i t l e s p r o d u i t s p o u r l e s d é s i n f e c t i o n s o f f i c i e l l e m e n t o r d o n n é e s . 4 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x o u l e s e x p l o i t a n t s d o i v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s p r i s e s p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l o u p a r l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s , p r o c é d e r a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n , e t m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e u r p e r s o n n e l a i n s i q u e l e m a t é r i e l q u ' i l s p o s s è d e n t . S i l ' e x p l o i t a n t n e d i s p o s e p a s d u p e r s o n n e l s u f f i s a n t , l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e p o u r v o i t a u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e . 5 E n c a s d ' é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e , n o t a m m e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t c o n f i e r l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n à d e s e n t r e p r i s e s s p é c i a l i s é e s e t f a i r e p a r t i c i p e r l e s d é t e n t e u r s a u x f r a i s . S e c t i o n 5 : I n d e m n i t é s p o u r p e r t e s d ' a n i m a u x A r t . 7 5 E s t i m a t i o n o f f i c i e l l e 1 L ' e s t i m a t i o n o f f i c i e l l e d e s a n i m a u x d o i t ê t r e f a i t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e a v a n t l e u r a b a t t a g e o u l e u r m i s e à m o r t . 2 L ' e s t i m a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u é e s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . L a v a l e u r d e b o u c h e r i e , l a v a l e u r d e r e n t e e t l a v a l e u r d ' é l e v a g e s o n t d é t e r m i n a n t e s . 3 L a v a l e u r e s t i m a t i v e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s m o n t a n t s m a x i m u m s s u i v a n t s : F r a n c s a . c h e v a u x 8 0 0 0 . — b . b o v i n s 6 0 0 0 . — c . m o u t o n s 8 0 0 . — d . c h è v r e s 6 0 0 . — e . p o r c s 1 3 0 0 . — f . v o l a i l l e ( d i n d e s e x c e p t é e s ) 3 5 . — g . d i n d e s 5 0 . — h . l a p i n s 3 0 . — i . c o l o n i e d ' a b e i l l e s 1 0 0 . — k . p o i s s o n s 5 . — p a r k g 4 S e l o n l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , l e d é p a r t e m e n t p e u t a u g m e n t e r o u d i m i n u e r l e s m o n t a n t s m a x i m u m s d e 2 0 p o u r c e n t . 3 7 4 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 7 6 P r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s L e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d u b é t a i l o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s p e u v e n t v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s : a . p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x d o n t l a v a l e u r m a r c h a n d e d é p a s s e l e s m o n t a n t s m a x i m u m s ; b . p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x p o u r l e s q u e l s a u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i ; c . p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à d e s é p i z o o t i e s p o u r l e s q u e l l e s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p r é v o i t p a s l e d r o i t à u n e i n d e m n i t é . C h a p i t r e 2 : E p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 7 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s s o u s r é s e r v e d e l a r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e p r é v u e p o u r c e r t a i n e s é p i z o o t i e s ( a r t . 9 9 à 1 2 7 ) . A r t . 7 8 S t a t u t d e s t r o u p e a u x 1 T o u s l e s t r o u p e a u x s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d ' é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s . 2 C e s t a t u t e s t r e t i r é a u x t r o u p e a u x m i s s o u s s é q u e s t r e e t à c e u x q u i s o n t s i t u é s d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n e t d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 8 8 ) , j u s q u ' à l a s u p p r e s s i o n d e s z o n e s . A r t . 7 9 C o o r d i n a t i o n e t é t a t - m a j o r d e c r i s e L ' o f f i c e f é d é r a l c o o r d o n n e l e s m e s u r e s d e l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s . A c e t e f f e t , i l p e u t , e n c a s d ' é p i z o o t i e s , c o n s t i t u e r p o u r l e c o n s e i l l e r u n é t a t - m a j o r d e c r i s e q u i s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x a i n s i q u e d e r e p r é s e n t a n t s d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s . A r t . 8 0 D i a g n o s t i c 1 L ' I V I e s t l e l a b o r a t o i r e n a t i o n a l d e r é f é r e n c e e t d ' e x a m e n s p o u r l e d i a g n o s t i c d e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s . 2 I l e s t a u t o r i s é à f a i r e p r o c é d e r à d e s e x a m e n s d a n s d ' a u t r e s l a b o r a t o i r e s . A r t . 8 1 V a c c i n a t i o n s L e s v a c c i n a t i o n s c o n t r e l e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s s o n t i n t e r d i t e s . S o n t r é s e r v é e s l e s v a c c i n a t i o n s o r d o n n é e s p a r l e d é p a r t e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 6 , l e t t r e b , a i n s i q u e c e l l e s q u i s e r v e n t à t e s t e r d e s v a c c i n s o u q u i s o n t e f f e c t u é e s à t i t r e e x p é r i m e n t a l . 3 7 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 8 2 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s v é t é r i n a i r e s e t l e s l a b o r a t o i r e s q u i s u s p e c t e n t o u c o n s t a t e n t l a p r é s e n c e d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e d o i v e n t l ' a n n o n c e r s a n s d é l a i p a r t é l é p h o n e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 8 3 P r e m i è r e s m e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 Q u i c o n q u e s u s p e c t e l a p r é s e n c e d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e d o i t v e i l l e r à c e q u ' a u c u n a n i m a l , a u c u n e m a r c h a n d i s e e t a u c u n e p e r s o n n e n e q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n s u s p e c t e j u s q u ' à l ' e x a m e n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . 2 L e s a n i m a u x s u s p e c t s d ' ê t r e a t t e i n t s d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e p e u v e n t q u i t t e r l ' e x p l o i t a t i o n d a n s u n b u t d i a g n o s t i q u e o u p o u r ê t r e t u é s , à c o n d i t i o n q u e l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l ' a i t a u t o r i s é . A r t . 8 4 M e s u r e s a p r è s l a c o n f i r m a t i o n o f f i c i e l l e d e l a s u s p i c i o n 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e s a n s d é l a i à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s a n i m a u x e x p o s é s à l a c o n t a g i o n e t l e s c a s p o u r l e s q u e l s l a s u s p i c i o n e s t c o n f i r m é e p a r u n e x a m e n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . 2 I l o r d o n n e l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é s u r l ' e x p l o i t a t i o n ; b . l a p o s e d e s a f f i c h e s j a u n e s ( a r t . 8 7 , 3 e a l . , l e t . a ) ; c . l e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r é l u c i d e r l e c a s e n a c c o r d a v e c l ' I V I . A r t . 8 5 M e s u r e s e n c a s d ' é p i z o o t i e 1 E n c a s d ' é p i z o o t i e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é s u r l ' e x p l o i t a t i o n c o n t a m i n é e . 2 I l o r d o n n e e n o u t r e l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . l a p o s e d e s a f f i c h e s j a u n e s ( a r t . 8 7 , 3 e a l . , l e t . a ) ; b . l a m i s e à m o r t i m m é d i a t e , s u r p l a c e e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l , d e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e x p l o i t a t i o n r é c e p t i f s à l ' é p i z o o t i e ; c . l ' é l i m i n a t i o n s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l d e t o u s l e s a n i m a u x t u é s o u p é r i s ; d . l ' e n f e r m e m e n t o u l a m i s e à m o r t d e s p e t i t s a n i m a u x d o m e s t i q u e s t e l s q u e c h i e n s , c h a t s , v o l a i l l e e t l a p i n s , s ' i l f a u t a d m e t t r e q u ' i l s p e u v e n t p r o p a g e r l ' é p i z o o t i e ; e . l a d é s i n f e c t i o n p r é a l a b l e , l e n e t t o y a g e , l a d é s i n f e c t i o n e t l a d é s i n f e s t a t i o n . 3 D ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l é t e n d l e s m e s u r e s v i s é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s a u x t r o u p e a u x e x p o s é s à u n e c o n t a g i o n d i r e c t e e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n . � 3 7 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 8 6 E n q u ê t e s é p i d é m i o l o g i q u e s e t r a p p o r t s t L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l f a i t u n e e n q u ê t e é p i d é m i o l o g i q u e p o u r d é t e r m i n e r l e m o m e n t p r o b a b l e d e l ' i n f e c t i o n , l a s o u r c e d e l ' i n f e c t i o n e t l e s p o s s i b l e s d i s s é m i n a - t i o n s d e s a g e n t s d e l ' é p i z o o t i e p a r l e t r a f i c d ' a n i m a u x , d e m a r c h a n d i s e s e t d e p e r s o n n e s . 2 I l r e c h e r c h e l e s a n i m a u x e x p o s é s à l a c o n t a g i o n e t a p p l i q u e a u x e x p l o i t a t i o n s d é t e n a n t d e t e l s a n i m a u x l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 4 . 3 L e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x e t l ' o f f i c e f é d é r a l s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t a u f u r e t à m e s u r e d e s e n q u ê t e s e f f e c t u é e s e t d e s m e s u r e s p r i s e s . A r t . 8 7 I n f o r m a t i o n t L ' o f f i c e f é d é r a l e t l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l i n f o r m e n t l e p u b l i c d e l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s o r d o n n é e s d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e s o i e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c p a r v o i e d ' a f f i c h e s . 3 L e s f o r m u l e s s u i v a n t e s , é t a b l i e s s e l o n l e m o d è l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l ' a f f i c h a g e : a . a f f i c h e s j a u n e s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s m i s e s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s m e n t i o n n e n t l a r a i s o n d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n ( s u s p i c i o n o u a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o - t i e ) a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s é q u e s t r e e t l e s p é n a l i t é s e n c a s d ' i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; b . a f f i c h e s r o u g e s d e s t i n é e s a u x p a n n e a u x p u b l i c s d ' a f f i c h a g e d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n e t d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e , a v e c m e n t i o n d e s p r i n c i p a u x s y m p t ô m e s d e l ' é p i z o o t i e , d e s m e s u r e s à p r e n d r e e t d ' e x t r a i t s d e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s . A r t . 8 8 Z o n e d e p r o t e c t i o n e t z o n e d e s u r v e i l l a n c e t L o r s q u ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e e s t c o n s t a t é e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o - n a l o r d o n n e u n e z o n e d e p r o t e c t i o n e t u n e z o n e d e s u r v e i l l a n c e . L e r a y o n d e s z o n e s e s t f i x é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l a p r è s c o n s u l t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t d e l ' é t a t - m a j o r d e c r i s e . D a n s c e s z o n e s , l e t r a f i c d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s d é p l a c e m e n t s d e p e r s o n n e s s o n t l i m i t é s a f i n d ' e m p ê c h e r u n e p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e . 2 L a z o n e d e p r o t e c t i o n c o m p r e n d e n r è g l e g é n é r a l e u n t e r r i t o i r e d ' u n r a y o n d e 3 k m a u t o u r d u f o y e r d ' i n f e c t i o n , l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e u n t e r r i t o i r e d ' u n r a y o n d e 1 0 k m . L o r s d e l a d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s , i l f a u t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s l i m i t e s n a t u r e l l e s , l e s p o s s i b i l i t é s d e c o n t r ô l e , l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s , l e s a b a t t o i r s d i s p o n i b l e s e t l e s v o i e s p a r l e s q u e l l e s l ' é p i z o o t i e p e u t s e p r o p a g e r . 3 L o r s q u ' u n e é p i z o o t i e a p p a r a î t c h e z d e s a n i m a u x i m p o r t é s d u r a n t l a q u a r a n t a i n e o u d a n s u n e e x p l o i t a t i o n n o n a g r i c o l e o u c h e z d e s a n i m a u x s a u v a g e s , l ' o f f i c e 3 7 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 f é d é r a l d é c i d e s ' i l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à é t a b l i r u n e z o n e d e p r o t e c t i o n e t u n e z o n e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 8 9 M e s u r e s d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e : a . à l ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e d e s m e s u r e s v i s a n t l e t r a f i c d e s a n i m a u x e t l e d é p l a c e m e n t d e s p e r s o n n e s ( a r t . 9 0 à 9 3 ) ; b . à l a p o s e d e s a f f i c h e s r o u g e s ( a r t . 8 7 , 3 e a l . , l e t . b ) ; c . a u p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t à l ' e x a m e n p a r u n v é t é r i n a i r e d e s t r o u p e a u x c o m p r e n a n t d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e ; d . à l a t e n u e d u c o n t r ô l e d ' e f f e c t i f p a r l e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x ; e t e . a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n d e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d ' a n i - m a u x . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l a n a t u r e e t l a p o r t é e d e s e x a m e n s v é t é r i n a i r e s a i n s i q u e l a t e n u e d e s c o n t r ô l e s d ' e f f e c t i f . A r t . 9 0 T r a f i c d ' a n i m a u x d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n 1 I I e s t i n t e r d i t d ' i n t r o d u i r e d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n . S o n t e x c e p t é s d e l ' i n t e r d i c t i o n l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x v e r s d e s a b a t t o i r s s i t u é s d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n a i n s i q u e l e t r a n s p o r t e n t r a n s i t p a r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t p a r c h e m i n d e f e r . 2 A l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n , l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s n e p e u v e n t q u i t t e r l e u r s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n q u e p o u r a c c é d e r à u n p â t u r a g e o u à u n p a r c s i t u é s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s e r q u e d e s a n i m a u x s o i e n t d i r e c t e m e n t t r a n s p o r t é s v e r s u n a b a t t o i r s i t u é d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n . S ' i l n ' y a p a s d ' a b a t t o i r d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d é t e r m i n e u n a b a t t o i r d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e ; e n c e c a s , l e s a n i m a u x n e p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s à l ' a b a t t o i r q u e s i l ' e x a m e n d e t o u s l e s a n i m a u x r é c e p t i f s d u t r o u p e a u p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l n ' a p a s r é v é l é d e c a s s u s p e c t . 4 L e d é p l a c e m e n t d ' a n i m a u x n o n r é c e p t i f s à l ' é p i z o o t i e s e t r o u v a n t d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n n é c e s s i t e u n e a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . 5 L e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x i n f o r m e l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t p é r i o u o n t é t é t u é s d a n s s o n t r o u p e a u . L e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l d é c i d e s i l e s c a d a v r e s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s . A u c a s o ù l e s c a d a v r e s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s o u e x a m i n é s e n d e h o r s d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n , i l o r d o n n e l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s . A r t . 9 1 D é p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n 1 L ' a c c è s a u x l o c a u x d e s t a b u l a t i o n o ù s o n t g a r d é s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e n ' e s t a u t o r i s é q u ' a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , 3 7 4 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 a u x v é t é r i n a i r e s p o u r d e s a c t e s t h é r a p e u t i q u e s e t a u x p e r s o n n e s d e l ' e x p l o i t a t i o n c h a r g é e s d e s s o i n s a u x a n i m a u x . L ' a c c è s e s t n o t a m m e n t i n t e r d i t a u x p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s à l ' e x p l o i t a t i o n p o u r p r a t i q u e r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e , l e c u r e t a g e d e s o n g l o n s e t l e c o m m e r c e d u b é t a i l . 2 S i l a z o n e d e p r o t e c t i o n e s t m a i n t e n u e p l u s d e 2 1 j o u r s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a c c o r d e r d e s a l l é g e m e n t s p o u r l a p r a t i q u e d e l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e . 3 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d o i v e n t é v i t e r l e c o n t a c t d i r e c t a v e c d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e . I l s n e d o i v e n t n o t a m m e n t p a s s e r e n d r e d a n s d ' a u t r e s é t a b l e s , s u r d e s m a r c h é s d e b é t a i l , d e s e x p o s i t i o n s d e b é t a i l o u à d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . A r t . 9 2 T r a f i c d ' a n i m a u x d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e 1 1 1 e s t i n t e r d i t d ' i n t r o d u i r e d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e d u r a n t l e s s e p t p r e m i e r s j o u r s . S o n t e x c e p t é s d e l ' i n t e r d i c t i o n l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x v e r s d e s a b a t t o i r s s i t u é s d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e a i n s i q u e l e t r a n s p o r t e n t r a n s i t p a r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e t p a r c h e m i n d e f e r . 2 L e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e n e p e u v e n t q u i t t e r l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e . L e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s e r : a . l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x p é r i s o u t u é s à d e s f i n s d ' e x a m e n s à l ' I V I o u e n v u e d e l e u r é l i m i n a t i o n ; b . l e t r a n s p o r t d i r e c t à l ' a b a t t o i r , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n c a s d ' é p i z o o t i e n e s e s o i t d é c l a r é d u r a n t l e s 1 5 d e r n i e r s j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e a é t é é t a b l i e . 3 D a n s t o u s l e s c a s , d e s a n i m a u x n e p e u v e n t q u i t t e r l ' e x p l o i t a t i o n q u ' a p r è s e x a m e n p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l d e t o u s l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s d u t r o u p e a u . 4 L e s m a r c h é s d e b é t a i l , l e s e x p o s i t i o n s d e b é t a i l e t l e s m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s a v e c d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s a i n s i q u e l a t r a n s h u m a n c e d e t r o u p e a u x d e m o u t o n s s o n t i n t e r d i t s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é t e n d r e l ' i n t e r d i c t i o n à d e p l u s g r a n d e s r é g i o n s o u à t o u t l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l . 5 L ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d o i t e x i g e r d u d é t e n t e u r d ' a n i m a u x q u ' i l s i g n e l ' o r i g i n a l e t l e d o u b l e d u l a i s s e z - p a s s e r é t a b l i e t a t t e s t e p a r l à q u e s o n t r o u p e a u e s t i n d e m n e d e m a l a d i e s s o u m i s e s à a n n o n c e o b l i g a t o i r e e t n ' a p a s é t é e n c o n t a c t a v e c d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s . 6 Q u i c o n q u e d é p l a c e u n a n i m a l à o n g l o n s d a n s l e c e r c l e d ' i n s p e c t i o n s a n s q u ' u n l a i s s e z - p a s s e r s o i t p r e s c r i t d o i t i n d i q u e r s a n s d é l a i l ' i d e n t i t é d e l ' a n i m a l e t s o n n o u v e a u l i e u d e s é j o u r à l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l . A r t . 9 3 A b a t t a g e t L ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x p r o v e n a n t d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l a n n o n c e a u c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s d e l ' a b a t t o i r l ' a r r i v é e p r o c h a i n e d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n ; 3 7 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 b . l o r s d u c o n t r ô l e d e s a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e , l e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s v o u e u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l a p r é s e n c e é v e n t u e l l e d e s y m p - t ô m e s d e l ' é p i z o o t i e . 2 L e s a n i m a u x s u s p e c t s e t c o n t a m i n é s n e p e u v e n t ê t r e a b a t t u s . 3 S i u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e e s t s u s p e c t é e o u c o n s t a t é e à l ' a b a t t o i r , c e l u i - c i d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t f e r m é à t o u t t r a f i c d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s e t a u d é p l a c e m e n t d e s p e r s o n n e s j u s q u ' à n o u v e l o r d r e d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 9 4 L e v é e d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n t L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n p r i s e s e n c a s d e s u s p i c i o n s o n t l e v é e s s i l ' e x a m e n o f f i c i e l a p e r m i s d ' i n f i r m e r l a s u s p i c i o n . 2 L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n s u r l e s t r o u p e a u x e x p o s é s à l a c o n t a g i o n s o n t l e v é e s l o r s q u e l ' e x a m e n d e s a n i m a u x e f f e c t u é à l a f i n d e l a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 3 L e s é q u e s t r e s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é e s t l e v é a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e e t u n e f o i s l e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n a c h e v é s . L e t r o u p e a u e s t a l o r s s o u m i s a u x r e s t r i c t i o n s d e l a z o n e o ù i l e s t s i t u é . 4 L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n p r i s e s d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n p e u v e n t ê t r e l e v é e s a u p l u s t ô t a p r è s é c o u l e m e n t d e l a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n c o m p t é e à p a r t i r d u m o m e n t o ù t o u s l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e d u d e r n i e r t r o u p e a u c o n t a m i n é o n t é t é é l i m i n é s . L a l e v é e d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n e s t s u b o r d o n n é e à u n r é s u l t a t n é g a t i f d e l ' e x a m e n d e s t r o u p e a u x s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 , l e r a l i n é a , l e t t r e c . A p r è s l a l e v é e d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n , l e s m e s u r e s d e l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L e s m e s u r e s d a n s l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t ê t r e l e v é e s a u p l u s t ô t à p a r t i r d u m o m e n t o ù c e l l e s d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n p e u v e n t ê t r e l e v é e s . A r t . 9 5 R é g l e m e n t a t i o n d e c a s p a r t i c u l i e r s S u r p r o p o s i t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t p o u r a u t a n t q u e l a s i t u a t i o n é p i z o o - t i q u e l e p e r m e t t e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r : a . u n e r é d u c t i o n d u r a y o n d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 8 8 , l e r e t 2 e a l . ) ; b . l ' e s t i v a g e e t l ' h i v e r n a g e d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 9 0 e t 9 2 ) ; c . d e r e n o n c e r à m e t t r e à m o r t t o u s l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l i m i t e r l a m i s e à m o r t a u x t r o u p e a u x c o n t a m i n é s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n e s t c o m p o s é e d e p l u s i e u r s t r o u p e a u x t o t a l e m e n t s é p a r é s l e s u n s d e s a u t r e s ( a r t . 8 5 , 2 e a l . , l e t . b ) ; d . a u t o r i s e r l ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x n o n s u s p e c t s e n d e h o r s d e s z o n e s d e p r o t e c - t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e , l o r s q u ' e l l e s s u b s i s t e n t d e p u i s p l u s d e 2 1 j o u r s ( a r t . 9 0 e t 9 2 ) . 3 7 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 9 6 S i t u a t i o n s d e c r i s e E n s i t u a t i o n d e c r i s e , l e d é p a r t e m e n t p e u t o r d o n n e r : a . l ' a b a t t a g e d e t r o u p e a u x c o n t a m i n é s ; l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s - f a i r e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t e t l e s a b a t t o i r s a i n s i q u e l e s m e s u r e s p o u r l e t r a i t e m e n t e t l a v a l o r i s a t i o n d e l a v i a n d e s o n t r é g i e s p a r l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . l a v a c c i n a t i o n ; l e t y p e d e v a c c i n e t s o n a p p l i c a t i o n a i n s i q u e l e m a r q u a g e d e s a n i m a u x v a c c i n é s s o n t a r r ê t é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 9 7 D o c u m e n t a t i o n d ' u r g e n c e L ' o f f i c e f é d é r a l r é d i g e à l ' i n t e n t i o n d e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s u n e d o c u m e n t a t i o n p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s d i f f é r e n t e s é p i z o o t i e s e t l ' a d a p t e r é g u l i è r e - m e n t a u x n o u v e l l e s c o n n a i s s a n c e s . A r t . 9 8 I n d e m n i t é s p o u r p e r t e s d ' a n i m a u x 1 L e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à d e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s s o n t i n d e m n i s é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à 9 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r e s t i m a t i v e ( a r t . 7 5 ) . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e p r o p r i é t a i r e d e s a n i m a u x , l e c a n t o n e s t i m e l e s a n i m a u x q u i o n t p é r i o u d û ê t r e é l i m i n é s e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e . I l t r a n s m e t d a n s l e s d i x j o u r s à l ' o f f i c e f é d é r a l l e p r o c è s - v e r b a l d ' e s t i m a t i o n a v e c t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é p a r v o i e d e d é c i s i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e d i r e c t e m e n t a u p r o p r i é t a i r e d e s a n i m a u x . E l l e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l d o i t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s i n d û m e n t v e r s é e s . S ' i l e n r é s u l t e d e s s i t u a t i o n s p a r t r o p d i f f i c i l e s , c e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a ê t r e r e m i s e n t o u t o u p a r t i e . S e c t i o n 2 : F i è v r e a p h t e u s e A r t . 9 9 G é n é r a l i t é s 1 S o n t r é c e p t i f s à l a f i è v r e a p h t e u s e t o u s l e s b i o n g u l é s . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 2 1 j o u r s . A r t . 1 0 0 M e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n 1 E n d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 8 4 e t 8 5 , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e r e n f o r c é s u r l e s e x p l o i t a t i o n s s u s p e c t e s , e x p o s é e s à l a c o n t a g i o n o u c o n t a m i n é e s . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e x p o s é e s à l a c o n t a g i o n n o t a m m e n t : a . l e s e x p l o i t a t i o n s m e n a c é e s e n r a i s o n d u v o i s i n a g e i m m é d i a t o u d e c o n t a c t s ; b . l e s e x p l o i t a t i o n s a y a n t a l i m e n t é d e s a n i m a u x a v e c d e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t p r é s u m é s c o n t a m i n é s . 3 7 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 L e s é q u e s t r e r e n f o r c é ( a r t . 7 1 ) s u r l e s e x p l o i t a t i o n s s u s p e c t e s o u e x p o s é e s à l a c o n t a g i o n p e u t ê t r e t r a n s f o r m é a p r è s c i n q j o u r s e n u n s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é . A r t . 1 0 1 L a i t , p r o d u i t s l a i t i e r s e t v i a n d e p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s m i s e s s o u s s é q u e s t r e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a u t o r i s e r , s o u s s u r v e i l l a n c e d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , l a l i v r a i s o n d e l a i t d ' e x p l o i t a t i o n s m i s e s s o u s s é q u e s t r e ( a r t . 1 0 0 ) , s i l e l a i t : a . e s t t r a n s v a s é d a n s d e s b i d o n s o u d e s c i t e r n e s d u c e n t r e c o l l e c t e u r ; e t b . e s t t r a n s p o r t é d i r e c t e m e n t v e r s l e c e n t r e c o l l e c t e u r o ù i l e s t p a s t e u r i s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a v a n t d ' ê t r e t r a n s f o r m é o u l i v r é . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e - a . a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n i m m é d i a t s d e s l o c a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s o ù d e s l i v r a i s o n s d e l a i t o n t é t é e f f e c t u é e s e n t r e l e m o m e n t p r é s u m é d e l a c o n t a m i n a t i o n d u t r o u p e a u e t l e m o m e n t o ù l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n o n t é t é o r d o n n é e s ; b . à l ' é l i m i n a t i o n c o m m e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s f a b r i q u é s a v e c d u l a i t c o n t a m i n é o u à u n e v a l o r i s a t i o n d e c e s p r o d u i t s q u i p e r m e t t e d ' e m p ê c h e r u n e p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e ; c . à c e q u e l a v i a n d e d ' a n i m a u x à o n g l o n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s c o n t a m i - n é e s , a b a t t u s e n t r e l e m o m e n t p r é s u m é d e l a c o n t a m i n a t i o n e t l e m o m e n t o ù l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n o n t é t é o r d o n n é e s , s o i t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e r e t r o u v é e e t é l i m i n é e c o m m e d é c h e t a n i m a l à h a u t r i s q u e . A r t . 1 0 2 T r a f i c d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e s a n i m a u x d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n n e p e u v e n t ê t r e m e n é s a u p â t u r a g e n i l i v r é s à l ' a b a t t a g e a v a n t q u i n z e j o u r s a u m o i n s à c o m p t e r d u d e r n i e r c a s . 2 L a v i a n d e d ' a n i m a u x à o n g l o n s a i n s i q u e l e l a i t d e v a c h e s , d e b r e b i s e t d e c h è v r e s n e p e u v e n t ê t r e s o r t i s d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i - n a i r e c a n t o n a l ; l e l a i t d o i t e n o u t r e ê t r e p a s t e u r i s é . 3 L e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t p r o v e n a n t d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d o i v e n t ê t r e p a s t e u r i s é s a v a n t d ' ê t r e r e m i s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t é t e n d r e c e t t e m e s u r e à d ' a u t r e s r é g i o n s . 4 L e f u m i e r e t l e p u r i n n e p e u v e n t ê t r e é p a n d u s d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 3 7 5 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 3 L e v é e d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n L e s é q u e s t r e r e n f o r c é s u r l ' e x p l o i t a t i o n c o n t a m i n é e e s t t r a n s f o r m é e n s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é d è s q u e t o u s l e s a n i m a u x d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s à l ' é p i z o o t i e o n t é t é é l i m i n é s e t a p r è s a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n . L e s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é e s t l e v é 2 1 j o u r s a u p l u s t ô t a p r è s l a d é s i n f e c t i o n . C e d é l a i é c o u l é , l e t r o u p e a u e s t s o u m i s a u x r e s t r i c t i o n s d e l a z o n e o ù i l s e t r o u v e . S e c t i o n 3 : M a l a d i e v é s i c u l e u s e d u p o r c A r t . 1 0 4 G é n é r a l i t é s 1 S o n t r é c e p t i f s à l a m a l a d i e v é s i c u l e u s e d u p o r c t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , y c o m p r i s l e s s a n g l i e r s . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e q u a t o r z e j o u r s . A r t . 1 0 5 M e s u r e s c o n c e r n a n t l a v i a n d e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l a v i a n d e d e p o r c s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a - t i o n s c o n t a m i n é e s , a b a t t u s e n t r e l e m o m e n t p r é s u m é d e l a c o n t a m i n a t i o n e t l e m o m e n t o ù l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n o n t é t é o r d o n n é e s , s o i t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e r e t r o u v é e e t é l i m i n é e c o m m e d é c h e t a n i m a l à h a u t r i s q u e . 2 L a v i a n d e d e p o r c n e p e u t ê t r e s o r t i e d e l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e e t d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l ; l ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l a d é s i g n a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e c e t t e v i a n d e . S e c t i o n 4 : P é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e b o v i n e A r t . 1 0 6 G é n é r a l i t é s 1 S o n t r é c e p t i f s à l a p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e b o v i n e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 1 8 0 j o u r s . 3 L e c o n s t a t d e l a p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e b o v i n e e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e M y c o p l a s m a m y c o i d e s s u b s p . m y c o i d e s S C . A r t . 1 0 7 Z o n e d e s u r v e i l l a n c e I l n ' e s t p a s é t a b l i d e z o n e s d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 0 8 S u s p i c i o n 1 L o r s q u ' u n v é t é r i n a i r e c o n s t a t e d e s l é s i o n s s u s p e c t e s d e p é r i p n e u m o n i e c o n t a - g i e u s e l o r s d u c o n t r ô l e d e s v i a n d e s o u à l ' a u t o p s i e , i l o r d o n n e u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e e t p a t h o l o g i q u e . 3 7 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L o r s q u e l e r é s u l t a t d e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e n e p e r m e t p a s d ' e x c l u r e l a p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e u n e x a m e n s é r o l o - g i q u e d e t o u s l e s b o v i n s d u t r o u p e a u â g é s d e p l u s d e d o u z e m o i s . 3 L e s a n i m a u x c h e z l e s q u e l s l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f d o i v e n t ê t r e i s o l é s j u s q u ' à c e q u e l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e a i t p e r m i s d ' e x c l u r e u n e c o n t a m i n a t i o n . A r t . 1 0 9 C o n s t a t d e p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e b o v i n e 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t o r d o n n e r l ' a b a t t a g e i m m é d i a t d e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e c l i n i q u e - m e n t s a i n s . 2 L a t ê t e e t l e s v i s c è r e s d e s a n i m a u x a b a t t u s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e . A r t . 1 1 0 L e v é e d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n 1 L e s é q u e s t r e s u r l ' e x p l o i t a t i o n c o n t a m i n é e e s t l e v é d i x j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e e t l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 4 , 2 e a l i n é a , l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n s u r l e s t r o u - p e a u x e x p o s é s à l a c o n t a g i o n s o n t l e v é e s l o r s q u e l ' e x a m e n d e t o u s l e s a n i m a u x â g é s d e p l u s d e d o u z e m o i s a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . L e t r o u p e a u d o i t ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n d e c o n t r ô l e a p r è s t r o i s m o i s . L ' a n i m a l e x p o s é à l a c o n t a g i o n d o i t ê t r e i s o l é j u s q u ' à c o n n a i s s a n c e d u r é s u l t a t n é g a t i f d e l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e ( a r t . 6 7 ) . 3 L e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s a u t r a f i c d ' a n i m a u x d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n p e u v e n t ê t r e l e v é e s d è s q u ' u n e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s b o v i n s d e l a z o n e a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . A r t . 1 1 1 E n q u ê t e s é p i d é m i o l o g i q u e s L o r s d u c o n s t a t d e p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e b o v i n e , l ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e l e p r é l è v e m e n t e t l ' e x a m e n d ' u n é c h a n t i l l o n n a g e r e p r é s e n t a t i f p o u r é v a l u e r l a s i t u a t i o n d e l ' é p i z o o t i e a u n i v e a u s u i s s e . S e c t i o n 5 : P e s t e é q u i n e A r t . 1 1 2 G é n é r a l i t é s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é c e p t i f s à l a p e s t e é q u i n e l e s c h e v a u x , l e s z è b r e s , l e s â n e s e t l e u r s c r o i s e m e n t s . � 3 7 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 1 , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r , e n p r e n a n t l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s n é c e s s a i r e s , l a v a c c i n a t i o n d e c h e v a u x d e s t i n é s à l ' e x p o r t a - t i o n a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x v a c c i n é s . 3 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 2 1 j o u r s . A r t . 1 1 3 S u s p i c i o n 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 4 , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u s u s p e c t . 2 I 1 o r d o n n e e n o u t r e : a . l e c o n t r ô l e r é g u l i e r d e s t r o u p e a u x s u s p e c t s p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l ; b . l a l u t t e c o n t r e l e s m o u s t i q u e s d a n s l e s é c u r i e s e t d a n s l e u r s e n v i r o n s i m m é d i a t s . A r t . 1 1 4 C o n s t a t d e p e s t e é q u i n e 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 5 , l e r a l i n é a e t 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é ; e t b . l a m i s e à m o r t i m m é d i a t e d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s s u r p l a c e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l e c o n t r ô l e d u t r a f i c d e s é q u i d é s . A r t . 1 1 5 Z o n e d e s u r v e i l l a n c e L a z o n e d e s u r v e i l l a n c e e s t m a i n t e n u e a u m o i n s j u s q u ' a u l e r d é c e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s . S e c t i o n 6 : P e s t e p o r c i n e c l a s s i q u e e t p e s t e p o r c i n e a f r i c a i n e A r t . 1 1 6 G é n é r a l i t é s 1 S o n t r é c e p t i f s à l a p e s t e p o r c i n e c l a s s i q u e e t à l a p e s t e p o r c i n e a f r i c a i n e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e , y c o m p r i s l e s s a n g l i e r s . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 2 1 j o u r s . 3 L e s a r t i c l e s 1 1 7 à 1 2 0 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x s a n g l i e r s v i v a n t d a n s l a n a t u r e . A r t . 1 1 7 M e s u r e s c o n c e r n a n t l ' a b a t t a g e e t l a v i a n d e 1 A l ' a b a t t o i r , l e s p o r c s p r o v e n a n t d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s s é p a r é m e n t d e s a u t r e s p o r c s e t a b a t t u s à u n a u t r e m o m e n t o u d a n s u n a u t r e l o c a l . 2 S i l a p e s t e p o r c i n e e s t c o n s t a t é e à l ' a b a t t o i r , t o u s l e s p o r c s t r a n s p o r t é s a v e c l ' a n i m a l c o n t a m i n é d o i v e n t ê t r e t u é s e t é l i m i n é s . 3 7 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 L ' a b a t t a g e d e p o r c s d a n s c e t a b a t t o i r e s t d e n o u v e a u a d m i s a u p l u s t ô t l e j o u r s u i v a n t l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n . 4 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l a v i a n d e d e p o r c s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a - t i o n s c o n t a m i n é e s , a b a t t u s e n t r e l e m o m e n t p r é s u m é d e l a c o n t a m i n a t i o n e t l e m o m e n t o ù l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n o n t é t é o r d o n n é e s , s o i t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e r e t r o u v é e e t é l i m i n é e c o m m e d é c h e t a n i m a l à h a u t r i s q u e . 5 L a v i a n d e d e p o r c n e p e u t ê t r e s o r t i e d e l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e e t d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l ; l ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l a d é s i g n a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e c e t t e v i a n d e . A r t . 1 1 8 T r a f i c d ' a n i m a u x d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e t L ' a r t i c l e 9 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù t o u s l e s e f f e c t i f s d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n o n t é t é e x a m i n é s a v e c r é s u l t a t n é g a t i f . 2 A p a r t i r d u v i n g t e t u n i è m e j o u r a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a u t o r i s e r l e d é p l a c e m e n t v e r s u n e a u t r e p o r c h e r i e d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s e f f e c t i f s a i e n t é t é e x a m i n é s a v e c r é s u l t a t n é g a t i f . 3 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 2 , 3 ' a l i n é a , l e s p o r c s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s d a n s u n a u t r e e f f e c t i f o u l i v r é s à l ' a b a t t a g e q u e s e p t j o u r s a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e . 4 L e s p o r c s d o i v e n t ê t r e m a r q u é s d e f a ç o n n e t t e a v a n t d e q u i t t e r l a p o r c h e r i e . A r t . 1 1 9 L e v é e d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n L e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t ê t r e l e v é e s : a . a u p l u s tôt 3 0 j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r e f f e c t i f c o n t a m i n é ; e t b . u n e f o i s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s e f f e c t i f s d e l a z o n e d e p r o t e c t i o n e t d ' u n n o m b r e r e p r é s e n t a t i f d ' e f f e c t i f s d e l a z o n e d e s u r v e i l l a n c e a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . A r t . 1 2 0 R e n o u v e l l e m e n t d e s e f f e c t i f s A p r è s l a l e v é e d u s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é , l e s p o r c s p e u v e n t ê t r e r é i n t r o d u i t s d a n s l a p o r c h e r i e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . e n c a s d e d é t e n t i o n e n p l e i n a i r , u n e f o i s q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s e f f e c t u é s à u n i n t e r v a l l e d e t r o i s s e m a i n e s s u r d e s p o r c e l e t s s e n t i n e l l e s o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; b . d a n s d ' a u t r e s f o r m e s d e d é t e n t i o n , s o i t c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e a , s o i t t o u t d e s u i t e ; e n c e c a s , l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é e s t a p p l i q u é s u r l ' e f f e c t i f p o u r u n e d u r é e d e 6 0 j o u r s ; i l e s t l e v é s i l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d ' u n n o m b r e r e p r é s e n t a t i f d e p o r c s a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 3 7 5 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 1 P e s t e p o r c i n e c h e z d e s s a n g l i e r s v i v a n t d a n s l a n a t u r e 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d e p e s t e p o r c i n e c h e z d e s s a n g l i e r s v i v a n t d a n s l a n a t u r e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p r e n d l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . i n f o r m a t i o n i m m é d i a t e d u s e r v i c e c a n t o n a l d e l a c h a s s e e t d e s c h a s s e u r s ; b . e x a m e n d e s s a n g l i e r s t i r é s à l a c h a s s e o u t r o u v é s p é r i s ; e t c . i n f o r m a t i o n d e s d é t e n t e u r s d e p o r c s s u r l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n à p r e n d r e p o u r é v i t e r d e s c o n t a c t s e n t r e l e s p o r c s d o m e s t i q u e s e t l e s s a n g l i e r s . 2 E n c a s d e c o n s t a t d e p e s t e p o r c i n e c h e z d e s s a n g l i e r s v i v a n t d a n s l a n a t u r e : a . l ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e l e s e x a m e n s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l ' e x t e n s i o n d e l ' é p i z o o t i e ; h . l ' o f f i c e f é d é r a l é l a b o r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t d e s s p é c i a l i s t e s , d e s m e s u r e s p o u r l a p r é v e n t i o n e t l ' é r a d i c a t i o n d e l ' é p i z o o t i e d a n s l e s p o p u l a - t i o n s d e s a n g l i e r s ; e t c . l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e d e s m e s u r e s p o u r é v i t e r d e s c o n t a c t s e n t r e l e s p o r c s d o m e s t i q u e s e t l e s s a n g l i e r s . S e c t i o n 7 : P e s t e a v i a i r e e t m a l a d i e d e N e w c a s t l e A r t . 1 2 2 G é n é r a l i t é s 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é c e p t i f s à l a p e s t e a v i a i r e e t à l a m a l a d i e d e N e w c a s t l e t o u s l e s o i s e a u x d é t e n u s e n c a p t i v i t é a i n s i q u e l e u r s o e u f s à c o u v e r . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 2 1 j o u r s . A r t . 1 2 3 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n e t l o r s d u c o n s t a t d ' é p i z o o t i e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l i n t e r d i t l a l i v r a i s o n d ' o e u f s e t l ' é p a n d a g e d e f u m i e r p r o v e n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s s u s p e c t e s e t c o n t a m i n é e s . 2 L e f u m i e r d e v o l a i l l e n e p e u t ê t r e t r a n s p o r t é h o r s d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e . P o u r l ' é p a n d a g e d a n s l a z o n e d e p r o t e c t i o n , u n e a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l e s t n é c e s s a i r e . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l a v i a n d e d e v o l a i l l e , l e s o e u f s d e c o n s o m m a t i o n a i n s i q u e l e s o e u f s à c o u v e r e t l e s p o u s s i n s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a - t i o n s c o n t a m i n é e s , p r o d u i t s e n t r e l e m o m e n t p r é s u m é d e l a c o n t a m i n a t i o n e t l e m o m e n t o ù l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n o n t é t é o r d o n n é e s , s o i e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e r e t r o u v é s e t é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e . A r t . 1 2 4 T r a f i c d ' a n i m a u x d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e 1 E n d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 2 , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l , a u t o r i s e r : a . d ' i n t r o d u i r e d a n s l e s z o n e s e t d e s o r t i r d e s z o n e s d e s o e u f s à c o u v e r e t d e s p o u s s i n s d ' u n j o u r ; b . l e t r a n s p o r t d i r e c t d e v o l a i l l e d a n s u n a b a t t o i r s i t u é e n d e h o r s d e s z o n e s . 3 7 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 A u c a s o ù i l a a c c o r d é l e s d é r o g a t i o n s a u s e n s d u 1 e 1 a l i n é a , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e : a . à l ' e x a m e n p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l ( a r t . 9 0 , 3 e a l . ) ; b . a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t e t d ' e m b a l l a g e ; e t c . à l a d é s i n f e c t i o n d e s o e u f s à c o u v e r . 3 I l p l a c e l e s e x p l o i t a t i o n s d e d e s t i n a t i o n s o u s q u a r a n t a i n e s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 . A r t . 1 2 5 M a l a d i e d e N e w c a s t l e c h e z l e s p i g e o n s e t l e s o i s e a u x d ' o r n e m e n t 1 L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n c a s d e m a l a d i e d e N e w c a s t l e c h e z l e s p i g e o n s e t l e s o i s e a u x d ' o r n e m e n t . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 1 , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l a v a c c i n a t i o n d e s p i g e o n s e t l a d é c l a r e r o b l i g a t o i r e p o u r l e s p i g e o n s q u i p a r t i c i p e n t à d e s e x p o s i - t i o n s , d e s c o n c o u r s e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . S e c t i o n 8 : A u t r e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s A r t . 1 2 6 D é s i g n a t i o n P a r a u t r e s é p i z o o t i e s h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e s , o n e n t e n d l e s m a l a d i e s a n i m a l e s s u i v a n t e s : a . s t o m a t i t e v é s i c u l e u s e ; b . p e s t e b o v i n e ; c . p e s t e d e s p e t i t s r u m i n a n t s ; d . d e r m a t o s e n o d u l a i r e c o n t a g i e u s e ( l u m p y s k i n d i s e a s e ) ; e . f i è v r e d e l a V a l l é e d u R i f t ; f . f i è v r e c a t a r r h a l e d u m o u t o n ( b l u e t o n g u e ) ; g . c l a v e l é e e t v a r i o l e c a p r i n e . A r t . 1 2 7 T r a f i c d ' a n i m a u x d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e S e l o n l a s i t u a t i o n d e l ' é p i z o o t i e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d é r o g e r a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 2 e t o r d o n n e r d e s r e s t r i c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u a c c o r d e r d e s a l l é g e m e n t s d a n s l e t r a f i c d e s a n i m a u x e t d e s p r o d u i t s a n i m a u x d a n s l e s z o n e s d e p r o t e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e . C h a p i t r e 3 : E p i z o o t i e s à é r a d i q u e r S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 2 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x é p i z o o t i e s à é r a d i q u e r , h o r m i s l a n é c r o s e h é m a t o p o ï é t i q u e i n f e c t i e u s e e t l a s e p t i c é m i e h é m o r r a g i q u e v i r a l e ( a r t . 2 8 0 e t s s ) 3 7 5 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 9 R e c h e r c h e d e s c a u s e s d ' a v o r t e m e n t 1 L e d é t e n t e u r a n n o n c e a u v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e t o u t a v o r t e m e n t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e a p r è s u n e d u r é e d e g e s t a t i o n d e t r o i s m o i s o u p l u s , a i n s i q u e t o u t a v o r t e m e n t d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e . 2 L e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e d o i t p r o c é d e r à u n e x a m e n s i u n a v o r t e m e n t e s t s u r v e n u d a n s u n e é t a b l e d e m a r c h a n d d e b é t a i l o u p e n d a n t l ' e s t i v a g e e t s i p l u s d ' u n a n i m a l a v o r t e e n l ' e s p a c e d e q u a t r e m o i s d a n s u n t r o u p e a u d ' a n i m a u x à o n g l o n s . 3 L ' e x a m e n p o r t e s u r : a . B r u c e l l a a b o r t u s , C o x i e l l a b u m e t i i a i n s i q u e l ' I B R - I P V ( s é r o l o g i q u e ) c h e z l e s b o v i n s ; b . B r u c e l l a m e l i t e n s i s , C o x i e l l a b u m e t i i c h e z l e s o v i n s e t l e s c a p r i n s ; c . B r u c e l l a s u i s c h e z l e s p o r c s . 4 L e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e o r d o n n e l ' e x a m e n d e s a r r i è r e - f a i x e t d e s a v o r t o n s . D a n s l e c a s d e s b o v i n s , i l e n v o i e e n o u t r e d e s é c h a n t i l l o n s d e s a n g d e s a n i m a u x q u i o n t a v o r t é . 5 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e d e c a s e n c a s d ' a u t r e s e x a m e n s s u p p l é - m e n t a i r e s . A r t . 1 3 0 S u r v e i l l a n c e d u c h e p t e l s u i s s e 1 L e c h e p t e l s u i s s e e s t s u r v e i l l é a u m o y e n d e c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e d e s t r o u p e a u x o u d e s a n i m a u x . 2 L e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e d e s t r o u p e a u x s e r t à c o n f i r m e r q u e l a S u i s s e e s t i n d e m n e d ' u n e é p i z o o t i e à é r a d i q u e r d o n n é e . 3 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e : a . à q u e l l e s i n t e r v a l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s l e s c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e ; b . l e v o l u m e n é c e s s a i r e d e l ' é c h a n t i l l o n n a g e p o u r p o u v o i r a f f i r m e r a v e c u n e f i a b i l i t é d e 9 9 p o u r c e n t q u e m o i n s d e 0 , 1 p o u r c e n t d e s t r o u p e a u x s o n t c o n t a m i n é s ; c . q u e l l e s p r o c é d u r e s d ' e x a m e n d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s e t q u e l m a t é r i e l d o i t ê t r e p r é l e v é ; d . d a n s q u e l s l a b o r a t o i r e s l e s é c h a n t i l l o n s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s . 4 I o r d o n n e , a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x , l e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r a u c a s o ù u n o u p l u s i e u r s t r o u p e a u x s e r é v è l e n t c o n t a m i n é s . A r t . 1 3 1 I n d e m n i s a t i o n U n e i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i e s t a c c o r d é e p o u r t o u t e s l e s é p i z o o t i e s v i s é e s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t h r i t e / e n c é p h a l i t e c a p r i n e ( a r t . 2 0 0 e t s s ) . E n c a s d ' a r t h r i t e / e n c é p h a l i t e c a p r i n e , s e u l e s l e s p e r t e s d ' a n i m a u x s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e d , d e l a l o i s o n t i n d e m n i s é e s . 3 7 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : F i è v r e c h a r b o n n e u s e A r t . 1 3 2 D i a g n o s t i c 1 L e d i a g n o s t i c d e f i è v r e c h a r b o n n e u s e e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e B a c i l l u s a n t h r a c i s . P o u r l ' e x a m e n , i l f a u t e n v o y e r d u s a n g a s p i r é d a n s u n e s e r i n g u e . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e q u i n z e j o u r s . A r t . 1 3 3 A n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e t o u t c a s d e f i è v r e c h a r b o n n e u s e a u m é d e c i n c a n t o n a l . A r t . 1 3 4 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e f i è v r e c h a r b o n n e u s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e f i è v r e c h a r b o n n e u s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é ; b . l a m i s e à m o r t s a n s s a i g n é e d e s a n i m a u x a t t e i n t s ; c . l ' é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x t u é s o u p é r i s ; s i , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n c a d a v r e e s t e n f o u i , l ' e m p l a c e m e n t n e d o i t p l u s ê t r e u t i l i s é p e n d a n t q u i n z e a n s p o u r l a r é c o l t e d e f o u r r a g e o u l a p â t u r e ; d . l a p r i s e d e l a t e m p é r a t u r e d e s a n i m a u x m e n a c é s d e u x f o i s p a r j o u r ; e . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s é t a b l e s a i n s i q u e d e s o b j e t s c o n t a m i n é s . 2 I 1 p e u t o r d o n n e r d e s v a c c i n a t i o n s o u d e s t r a i t e m e n t s d a n s l e s t r o u p e a u x m e n a c é s . 3 I l l è v e l e s é q u e s t r e v i s é a u 1 e 1 a l i n é a a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l e d e r n i e r c a s . S e c t i o n 3 : M a l a d i e d ' A u j e s z k y A r t . 1 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e s e c t i o n s ' a p p l i q u e n t à l a l u t t e c o n t r e l a m a l a d i e d ' A u j e s z k y d u p o r c . 2 S i l a m a l a d i e d ' A u j e s z k y e s t c o n s t a t é e c h e z d ' a u t r e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e u n e e n q u ê t e é p i d é m i o l o g i q u e d a n s l e s t r o u p e a u x d e p o r c s m e n a c é s . A r t . 1 3 6 D i a g n o s t i c 1 L e d i a g n o s t i c d e l a m a l a d i e d ' A u j e s z k y e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d ' a n t i c o r p s c o n t r e H e r p è s v i r u s s u i s t y p e I o u d e l ' a g e n t i n f e c t i e u x . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 2 1 j o u r s . 3 7 5 8l � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 7 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e L e c h e p t e l p o r c i n s u i s s e e s t o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u i n d e m n e d e m a l a d i e d ' A u j e s z - k y . E n c a s d e s u s p i c i o n o u e n cas d ' é p i z o o t i e , l a r e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e à l ' e x p l o i t a t i o n j u s q u ' à la l e v é e d u s é q u e s t r e . A r t . 1 3 8 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s l a b o r a t o i r e s d ' e x a m e n a n n o n c e n t a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e c o n s t a t d e m a l a d i e d ' A u j e s z k y c h e z t o u s l e s a n i m a u x . A r t . 1 3 9 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d e m a l a d i e d ' A u j e s z k y o u l o r s q u e des a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à la c o n t a g i o n , le v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e le s é q u e s t r e simple d e p r e m i e r d e g r é j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . 2 L a s u s p i c i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n f i r m é e l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d ' u n n o m b r e r e p r é s e n t a t i f d ' a n i m a u x a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . A r t . 1 4 0 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e m a l a d i e d ' A u j e s z k y 1 E n c a s d e c o n s t a t d e m a l a d i e d ' A u j e s z k y , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s m e s u r e s suivantes: a . l e s é q u e s t r e simple d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é ; b . l ' a b a t t a g e des a n i m a u x s u s p e c t s o u c o n t a m i n é s ; c . l a l u t t e c o n t r e l e s s o u r i s e t l e s r a t s ; d . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e l a p o r c h e r i e u n e f o i s q u e l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t s u s p e c t s o n t é t é enlevés. 2 I 1 l è v e l e s é q u e s t r e : a . a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e f f e c t i f e t a p r è s l ' a c h è v e m e n t des t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n ; o u b . s i d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d e t o u s l e s a n i m a u x r e p r o d u c t e u r s e t d ' u n n o m b r e r e p r é s e n t a t i f d ' a n i m a u x d ' e n g r a i s , e f f e c t u é s à i n t e r v a l l e d e 2 1 j o u r s , o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; l e p r e m i e r é c h a n t i l l o n d o i t ê t r e p r é l e v é a u p l u s t ô t 2 1 j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l c o n t a m i n é . A r t . 1 4 1 M i s e e n v a l e u r d e l a v i a n d e L a v i a n d e d ' a n i m a u x p r o v e n a n t d ' e f f e c t i f s s o u s s é q u e s t r e d o i t ê t r e m i s e e n v a l e u r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 4 : R a g e A r t . 1 4 2 D i a g n o s t i c 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e u n c e n t r e n a t i o n a l d e la r a g e c h a r g é d u d i a g n o s t i c . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 1 0 0 j o u r s . 3 7 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 3 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 C h a c u n d o i t a n n o n c e r a u p l u s p r o c h e p o s t e d e p o l i c e , à l a p o l i c e d e l a c h a s s e o u à u n v é t é r i n a i r e l e s a n i m a u x s a u v a g e s e t l e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s s a n s m a î t r e p r é s e n t a n t u n c o m p o r t e m e n t s u s p e c t d e r a g e . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d o m e s t i q u e s d o i v e n t a n n o n c e r à u n v é t é r i n a i r e l e s a n i m a u x p r é s e n t a n t u n c o m p o r t e m e n t s u s p e c t d e r a g e a i n s i q u e c e u x q u i o n t é t é b l e s s é s p a r u n a n i m a l s u s p e c t o u a t t e i n t d e r a g e o u o n t é t é e n c o n t a c t a v e c u n t e l a n i m a l . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l c h a q u e c a s d e r a g e a i n s i q u e l e s c a s s u s p e c t s q u i p o u r r a i e n t p r é s e n t e r u n d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s . 4 L e c e n t r e d e l a r a g e a n n o n c e s a n s d é l a i t o u t c a s d e r a g e à l a p e r s o n n e q u i a e n v o y é l e m a t é r i e l e t a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 1 4 4 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 L e s d é t e n t e u r s d o i v e n t , e n a t t e n d a n t l ' e x a m e n d u v é t é r i n a i r e , i s o l e r l e s a n i m a u x s u s p e c t s d e r a g e . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d é c i d e s i : a . d e s a n i m a u x s u s p e c t s d e r a g e d o i v e n t ê t r e e n v o y é s p o u r e x a m e n a u c e n t r e d e l a r a g e ; b . d e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s p r é s e n t a n t u n c o m p o r t e m e n t s u s p e c t d e r a g e d o i v e n t ê t r e t u é s o u i s o l é s a u m o i n s p e n d a n t d i x j o u r s e t e x a m i n é s p a r u n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a l e v é e d e l a m i s e à l ' i s o l e m e n t . 3 L a p o l i c e o u l a p o l i c e d e l a c h a s s e d o i t i m m é d i a t e m e n t m e t t r e à m o r t l e s a n i m a u x s a u v a g e s s u s p e c t s d e r a g e . L e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à c h a s s e r e t l e s p a r t i c u l i e r s m e n a c é s p e u v e n t é g a l e m e n t m e t t r e à m o r t d e t e l s a n i m a u x . A r t . 1 4 5 A n i m a u x e x p o s é s à l a c o n t a g i o n L e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s q u i o n t é t é b l e s s é s p a r u n a n i m a l s u s p e c t o u a t t e i n t d e r a g e , o u o n t é t é e n c o n t a c t a v e c u n t e l a n i m a l : a . d o i v e n t ê t r e t u é s o u i s o l é s p e n d a n t a u m o i n s 1 0 0 j o u r s d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s n e p u i s s e n t m e t t r e e n d a n g e r n i d e s p e r s o n n e s n i d e s a n i m a u x ; b . n e p e u v e n t ê t r e v a c c i n é s q u e s ' i l e s t p r o u v é q u ' i l s o n t é t é v a c c i n é s d e p u i s m o i n s d e 2 4 m o i s ; l e d é l a i d e l a m i s e à l ' i s o l e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t à 3 0 j o u r s p o u r l e s a n i m a u x r e v a c c i n é s ; c . d o i v e n t s u b i r u n e x a m e n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l à l a f i n d e l a m i s e à l ' i s o l e m e n t . A r t . 1 4 6 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e r a g e 1 L e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s m a n i f e s t e m e n t a t t e i n t s d e r a g e d o i v e n t ê t r e i m m é - d i a t e m e n t m i s à m o r t . 3 7 6 0 �l � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 E n c a s d e c o n s t a t d e r a g e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d é l i m i t e u n e z o n e d ' i n t e r d i c - t i o n a d a p t é e a u c a s e t à l a s i t u a t i o n t o p o g r a p h i q u e . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . d e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n a d é q u a t e s p o u r l e s t r o u p e a u x o ù d e s a n i m a u x a t t e i n t s o u s u s p e c t s d e r a g e o n t é t é c o n s t a t é s ; b . l a f e r m e t u r e t e m p o r a i r e d e j a r d i n s z o o l o g i q u e s , d e p a r c s d ' a n i m a u x e t d ' i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s o ù u n a n i m a l a t t e i n t d e r a g e a é t é c o n s t a t é j u s q u ' à c e q u e d e s m e s u r e s s u f f i s a n t e s a i e n t é t é p r i s e s p o u r p r o t é g e r l e s v i s i t e u r s ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d ' o b j e t s c o n t a m i n é s e t d e s l o c a u x a y a n t h é b e r g é d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s . A r t . 1 4 7 M e s u r e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t à l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n : a . q u i c o n q u e v e u t m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e , e n v u e d e s a c o n s o m m a t i o n , d u g i b i e r à o n g l o n s n o n s u s p e c t d e r a g e t i r é à l a c h a s s e , d o i t , a v a n t d e l e r e m e t t r e à d e s t i e r s , c o u p e r l a t ê t e d e l ' a n i m a l s a n s e n l e v e r n i i n c i s e r l e s g l a n d e s s a l i v a i r e s ; b . l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à c h a s s e r p e u v e n t r é c u p é r e r l e s t ê t e s d e r u m i n a n t s s a u v a g e s e t l e s f o u r r u r e s d e s c a r n a s s i e r s e n v u e d e l e u r p r é p a r a t i o n c o m m e t r o p h é e s s e u l e m e n t s i c e s a n i m a u x n e s o n t p a s s u s p e c t s d e r a g e ; c . q u i c o n q u e t r o u v e u n r e n a r d o u u n b l a i r e a u m o r t a l ' o b l i g a t i o n d e l ' a n n o n c e r a u p o s t e d e p o l i c e l e p l u s p r o c h e o u à l a p o l i c e d e l a c h a s s e ; d . l a p o l i c e , l a p o l i c e d e l a c h a s s e o u l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à c h a s s e r a b a t t e n t l e s c h a t s h a r e t s e t l e s c h a t s e r r a n t s s u s p e c t s d e r a g e ; e . l a p o l i c e , l a p o l i c e d e l a c h a s s e o u l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à c h a s s e r a b a t t e n t l e s c h i e n s e r r a n t s q u i n e p e u v e n t ê t r e c a p t u r é s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , o n f e r a a p p e l a u d é t e n t e u r p o u r c a p t u r e r l ' a n i m a l ; f . l e s a n i m a u x t u é s , l e g i b i e r m o r t e t l e s t ê t e s c o u p é e s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e , à m o i n s q u e l e s c a d a v r e s o u l e s t ê t e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é s p o u r e x a m e n a u c e n t r e d e l a r a g e ; g . d a n s l e s b o i s e t à l e u r l i s i è r e , l e s c h i e n s d o i v e n t ê t r e t e n u s e n l a i s s e . P a r t o u t a i l l e u r s , i l s p e u v e n t ê t r e l â c h é s s ' i l s r e s t e n t s o u s s u r v e i l l a n c e é t r o i t e . C e t t e r e s t r i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c h i e n s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d e l a p o l i c e , d e l ' a r m é e o u d ' a v a l a n c h e v a c c i n é s c o n t r e l a r a g e l o r s q u ' i l s s o n t e n s e r v i c e e t a u x c h i e n s d e c h a s s e d u r a n t l a c h a s s e ; h . l e s a n i m a u x q u i o n t m o r d u u n e p e r s o n n e , d o i v e n t ê t r e o b s e r v é s p e n d a n t d i x j o u r s ; p a s s é c e d é l a i , i l s d o i v e n t s u b i r u n e x a m e n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . J u s q u ' à c e m o m e n t , i l s n e p e u v e n t ê t r e t u é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l ; i . d e s m e s u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d u p u b l i c d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s l e s j a r d i n s z o o l o g i q u e s , l e s p a r c s d ' a n i m a u x s a u v a g e s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s d a n s l e s q u e l l e s l e s v i s i t e u r s p e u v e n t t o u c h e r l e s a n i m a u x . 2 L a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n e s t l e v é e a u p l u s t ô t 1 8 0 j o u r s e t a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l e d e r n i e r c a s d e r a g e d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n e t l e s r é g i o n s a v o i s i n a n t e s . 3 7 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 8 M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t a u b e s o i n o r d o n n e r q u e l e s c h a t s e t d ' a u t r e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s s o i e n t v a c c i n é s c o n t r e l a r a g e d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n . 2 E n c a s d ' a p p a r i t i o n d e l a r a g e , i l v e i l l e à i n f o r m e r l e p u b l i c , n o t a m m e n t p a r l a p o s e d ' a f f i c h e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n . C e l l e s - c i m e n t i o n n e n t l e s p r i n c i p a u x s y m p t ô m e s e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e , e t r e p r o d u i s e n t d e s e x t r a i t s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à u n e d i m i n u t i o n d e l ' e f f e c t i f d e s r e n a r d s e n e x e r ç a n t l a t o t a l i t é d e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l a c h a s s e . A r t . 1 4 9 V a c c i n a t i o n s 1 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x a n i m a u x d o m e s t i q u e s : a . l e s c h i e n s â g é s d e p l u s d e c i n q m o i s d o i v e n t ê t r e v a c c i n é s c o n t r e l a r a g e . L a v a c c i n a t i o n d o i t ê t r e r é p é t é e a u m o i n s t o u s l e s 2 4 m o i s ; b . l e s c h i e n s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l a c h a s s e q u e s ' i l s o n t é t é v a c c i n é s c o n t r e l a r a g e a u m o i n s d e u x f o i s , l a d e r n i è r e v a c c i n a t i o n n e d e v a n t p a s d a t e r d e p l u s d e 2 4 m o i s ; c . l e v é t é r i n a i r e a t t e s t e l a v a c c i n a t i o n d a n s u n c e r t i f i c a t d e v a c c i n a t i o n ; d . l ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s v a c c i n a - t i o n s e t l a f o r m e d e s c e r t i f i c a t s d e v a c c i n a t i o n ; e . e n c a s d e s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e f a v o r a b l e , l e s c a n t o n s d é s i g n e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s t e r r i t o i r e s d a n s l e s q u e l s o n p e u t r e n o n c e r e n t o u t o u p a r t i e à l a v a c c i n a t i o n s e l o n l e s l e t t r e s a e t b . L e s t e r r i t o i r e s o ù l ' o b l i g a t i o n d e v a c c i n e r e s t l e v é e d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e s ' é t e n d r e s u r p l u s i e u r s c a n t o n s e t f o r m e r u n t o u t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x a n i m a u x s a u v a g e s : a . l e s c a n t o n s p r o c è d e n t à d e s c a m p a g n e s d e v a c c i n a t i o n p o u r l ' i m m u n i s a t i o n o r a l e d e s r e n a r d s d a n s l e s t e r r i t o i r e s o ù a p p a r a î t l a r a g e d u r e n a r d . L e s c a m p a g n e s d e v a c c i n a t i o n p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s à d ' a u t r e s t e r r i t o i r e s , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e ; b . l e s c a n t o n s r é p è t e n t l e s c a m p a g n e s d e v a c c i n a t i o n , j u s q u ' à c e q u e l a r a g e d u r e n a r d a i t é t é é r a d i q u é e . I l s v e i l l e n t à c e q u ' u n n o m b r e r e p r é s e n t a t i f d e r e n a r d s p r o v e n a n t d e l a z o n e d e v a c c i n a t i o n e t d e s z o n e s l i m i t r o p h e s s o i t e n v o y é a u c e n t r e d e l a r a g e p o u r u n c o n t r ô l e ; c . l e s c a n t o n s l i m i t r o p h e s p r o c è d e n t d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s m e n a c é e s à d e s c a m p a g n e s d e v a c c i n a t i o n d e s r e n a r d s p o u r e m p ê c h e r q u e l a r a g e n e s ' é t e n d e e n S u i s s e . L a C o n f é d é r a t i o n m e t g r a t u i t e m e n t l e v a c c i n à d i s p o s i - t i o n d e c e s c a n t o n s . d . l e s c a n t o n s i n f o r m e n t l a p o p u l a t i o n a v a n t l e s c a m p a g n e s d e v a c c i n a t i o n ; e . l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e c e n t r e d e l a r a g e c o o r d o n n e n t e t s u r v e i l l e n t l e s c a m p a g n e s d e v a c c i n a t i o n . � 3 7 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 5 : B r u c e l l o s e b o v i n e A r t . 1 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e c t i o n d e s b o v i n s p a r B r u c e l l a a b o r t u s . 2 S i l ' é p i z o o t i e e s t c o n s t a t é e c h e z d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r l u t t e r c o n t r e l a b r u c e l l o s e b o v i n e . A r t . 1 5 1 D i a g n o s t i c 1 L e d i a g n o s t i c d e b r u c e l l o s e b o v i n e e s t é t a b l i s i : a . l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u s i b . B r u c e l l a a b o r t u s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 1 8 0 j o u r s . A r t . 1 5 2 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e t s u r v e i l l a n c e 1 T o u s l e s t r o u p e a u x d e b o v i n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d e b r u c e l l o s e . E n c a s d e s u s p i c i o n o u d e c o n s t a t d e b r u c e l l o s e , l a r e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e a u t r o u p e a u c o n c e r n é j u s q u ' à l a l e v é e d u s é q u e s t r e . 2 T v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t é t e n d r e l a s u r v e i l l a n c e a u x t r o u p e a u x d e c e r f s . A r t . 1 5 3 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e s l a b o r a t o i r e s a n n o n c e n t a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e c o n s t a t d e B r u c e l l a a b o r t u s c h e z d ' a u t r e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s o u s a u v a g e s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e t o u t c a s d e b r u c e l l o s e b o v i n e a u m é d e c i n c a n t o n a l e t a u c h i m i s t e c a n t o n a l . A r t . 1 5 4 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d e b r u c e l l o s e b o v i n e o u l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e ; b . l ' e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e d e t o u s l e s a r r i è r e - f a i x e t d e t o u s l e s a v o r t o n s j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . 2 L a s u s p i c i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n f i r m é e l o r s q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d u s a n g d e t o u s l e s a n i m a u x â g é s d e p l u s d e d o u z e m o i s o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . L e d e u x i è m e e x a m e n d o i t ê t r e e f f e c t u é 4 0 à 6 0 j o u r s a p r è s l e p r e m i e r . 3 7 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 5 5 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e b r u c e l l o s e b o v i n e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e b r u c e l l o s e b o v i n e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l a m i s e à m o r t i m m é d i a t e e t l ' é l i m i n a t i o n s a n s m i s e e n v a l e u r d e l a v i a n d e d e t o u s l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s ; b . l ' i s o l e m e n t o u l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x s u s p e c t s q u i p r é s e n t e n t d e s s y m p t ô m e s d ' a v o r t e m e n t a i n s i q u e d e c e u x q u i v o n t m e t t r e b a s n o r m a l e m e n t a v a n t l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x f o e t a l e s ; c . l ' é l i m i n a t i o n d e s a r r i è r e - f a i x e t d e t o u s l e s a v o r t o n s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x ; d . l ' é l i m i n a t i o n d u l a i t d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s c o m m e d é c h e t a n i m a l , o u s a c u i s s o n e t s o n u t i l i s a t i o n d a n s l ' e x p l o i t a t i o n m ê m e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ; e . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s é t a b l e s . 2 1 1 l è v e l e s é q u e s t r e : a . a p r è s q u e t o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u o n t é t é é l i m i n é s e t u n e f o i s q u e l e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d e s é t a b l e s o n t é t é a c h e v é s ; o u b . s i l ' e x a m e n d e t o u s l e s a r r i è r e - f a i x o u a v o r t o n s p r é l e v é s c h e z l e s a n i m a u x e n é t a t d e g e s t a t i o n a u m o m e n t d e l a m i s e s o u s s é q u e s t r e a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f , e t l o r s q u e t o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u o n t é t é c o n t r ô l é s d e u x f o i s à i n t e r v a l l e d e 1 8 0 j o u r s a u m o i n s , p a r e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d u s a n g e t d u l a i t e t q u e c e s c o n t r ô l e s o n t d o n n é d e s r é s u l t a t s n é g a t i f s . A r t . 1 5 6 A b a t t a g e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x c o n t a m i n é s s o i t r e n s e i g n é s u r l e s d a n g e r s d e t r a n s m i s s i o n d e l a m a l a d i e à l ' h o m m e . 2 L ' a b a t t a g e d o i t ê t r e e f f e c t u é s o u s s u r v e i l l a n c e v é t é r i n a i r e . 3 L e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s f a i t u n r a p p o r t d ' a u t o p s i e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 1 5 7 E x a m e n d e c o n t r ô l e D u r a n t l ' a n n é e q u i s u i t l a l e v é e d u s é q u e s t r e , t o u s l e s a r r i è r e - f a i x e t l e s a v o r t o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e . S e c t i o n 6 : T u b e r c u l o s e A r t . 1 5 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e c t i o n d e s b o v i n s p a r M y c o b a c t e r i u m b o v i s e t M y c o b a c t e r i u m t u b e r c u l o s i s . 2 S i l ' é p i z o o t i e e s t c o n s t a t é e c h e z d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r l u t t e r c o n t r e l a t u b e r c u l o s e c h e z l e s b o v i n s . 3 7 6 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 5 9 D i a g n o s t i c 1 L e d i a g n o s t i c d e t u b e r c u l o s e e s t é t a b l i : a . p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e M y c o b a c t e r i u m b o v i n o u d e M y c o b a c t e r i u m t u b e r c u l o s i s d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n ; b . l o r s q u e l ' é p r e u v e t u b e r c u l i n i q u e c h e z u n a n i m a l p r o v e n a n t d ' u n t r o u p e a u d a n s l e q u e l l a t u b e r c u l o s e a d é j à é t é d i a g n o s t i q u é e a u s e n s d e l a l e t t r e a a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 1 5 0 j o u r s . A r t . 1 6 0 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e t s u r v e i l l a n c e 1 T o u s l e s t r o u p e a u x d e b o v i n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d e t u b e r c u l o s e . E n c a s d e s u s p i c i o n o u l o r s d u c o n s t a t d e t u b e r c u l o s e , l a r e c o n n a i s - s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e a u t r o u p e a u c o n c e r n é j u s q u ' à l a l e v é e d u s é q u e s t r e . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t é t e n d r e l a s u r v e i l l a n c e a u x t r o u p e a u x d e c e r f s . A r t . 1 6 1 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e t o u t c a s d e t u b e r c u l o s e d a n s u n t r o u p e a u d e b é t a i l l a i t i e r a u m é d e c i n c a n t o n a l e t a u c h i m i s t e c a n t o n a l . 2 S i l a t u b e r c u l o s e e s t c o n s t a t é e c h e z d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s , l e c a s d o i t ê t r e a n n o n c é s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 1 6 2 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d e t u b e r c u l o s e o u l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . 2 L a s u s p i c i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n f i r m é e l o r s q u e : a . l ' a n i m a l s u s p e c t a é t é a b a t t u e t q u ' a u c u n a g e n t n ' a é t é m i s e n é v i d e n c e e t l o r s q u e l ' é p r e u v e t u b e r c u l i n i q u e c h e z t o u s l e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e s i x s e m a i n e s a d o n n é e x c l u s i v e m e n t u n r é s u l t a t n é g a t i f ; b . d e u x é p r e u v e s t u b e r c u l i n i q u e s d e t o u s l e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e s i x s e m a i n e s o n t e x c l u s i v e m e n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . L e d e u x i è m e e x a m e n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u e 4 0 j o u r s a u p l u s tôt a p r è s l e p r e m i e r . A r t . 1 6 3 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e t u b e r c u l o s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e t u b e r c u l o s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' i s o l e m e n t i m m é d i a t d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s e t l e u r a b a t t a g e d a n s l e s d i x j o u r s ; b . l ' é l i m i n a t i o n d u l a i t d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s c o m m e d é c h e t a n i m a l , o u s a c u i s s o n e t s o n u t i l i s a t i o n d a n s l ' e x p l o i t a t i o n m ê m e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s é t a b l e s . 3 7 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L e s é q u e s t r e e s t l e v é l o r s q u e d e u x e x a m e n s d e t o u s l e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e s i x s e m a i n e s o n t d o n n é d e s r é s u l t a t s e n t i è r e m e n t n é g a t i f s . L e p r e m i e r e x a m e n p e u t ê t r e e f f e c t u é a u p l u s t ô t 6 0 j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l s u s p e c t o u c o n t a m i n é , e t l e s e c o n d a u p l u s t ô t 4 0 j o u r s a p r è s l e p r e m i e r e x a m e n . A r t . 1 6 4 A b a t t a g e 1 L ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s d o i t ê t r e e f f e c t u é s o u s s u r v e i l - l a n c e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l l e . 2 L e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s f a i t u n r a p p o r t d ' a u t o p s i e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 1 6 5 E x a m e n d e c o n t r ô l e U n e a n n é e a p r è s l a l e v é e d u s é q u e s t r e , t o u s l e s b o v i n s d u t r o u p e a u â g é s d e p l u s d e s i x s e m a i n e s d o i v e n t ê t r e r é e x a m i n é s q u a n t à l a t u b e r c u l o s e . S e c t i o n 7 : L e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e A r t . 1 6 6 D i a g n o s t i c 1 L e d i a g n o s t i c d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e ( L B E ) e s t é t a b l i l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 9 0 j o u r s . A r t . 1 6 7 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e t s u r v e i l l a n c e 1 T o u s l e s t r o u p e a u x d e b o v i n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d e L B E . E n c a s d e s u s p i c i o n o u l o r s d e c o n s t a t d e L B E , l a r e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e a u t r o u p e a u c o n c e r n é j u s q u ' à l a l e v é e d u s é q u e s t r e . 2 L e s t a u r e a u x d ' é l e v a g e â g é s d e p l u s d e 2 4 m o i s d o i v e n t ê t r e s o u m i s a n n u e l l e - m e n t à u n e x a m e n s é r o l o g i q u e d u s a n g . A r t . 1 6 8 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 S i l o r s d e l ' e x a m e n c l i n i q u e , d e l ' a u t o p s i e o u d u c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , u n v é t é r i n a i r e o u u n c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s s u s p e c t e q u ' u n a n i m a l d e l ' e s p è c e b o v i n e e s t a t t e i n t d e L B E , i l f a i t p r o c é d e r à u n e x a m e n s é r o l o g i q u e , e t , l o r s q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s p o s s i b l e , à u n e x a m e n h i s t o l o g i q u e . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u s u s p e c t j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . 3 L a s u s p i c i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n f i r m é e l o r s q u e : a . l ' e x a m e n h i s t o l o g i q u e n ' a p a s d o n n é d e r é s u l t a t s u s p e c t ; b . l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e l ' a n i m a l s u s p e c t a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; o u 3 7 6 6 � � . �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 c . e n c a s d ' u n r é s u l t a t h i s t o l o g i q u e s u s p e c t , l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s b o v i n s d u t r o u p e a u d e p r o v e n a n c e â g é s d e p l u s d e 2 4 m o i s a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 4 D a n s l e t r o u p e a u o ù s e t r o u v e u n a n i m a l e x p o s é à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l ' i s o l e m e n t d e l ' a n i m a l e x p o s é à l a c o n t a g i o n ; b . l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s a n i m a u x . 5 L ' i s o l e m e n t d e l ' a n i m a l e x p o s é à l a c o n t a g i o n e s t l e v é l o r s q u ' i l a s u b i d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s a v e c r é s u l t a t s n é g a t i f s à 9 0 j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s . A r t . 1 6 9 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e L B E 1 L o r s q u e l a L B E e s t c o n s t a t é e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x s u s p e c t s e t c o n t a m i n é s ; b . l a p a s t e u r i s a t i o n d e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d ' e x p l o i t a - t i o n s m i s e s s o u s s é q u e s t r e a v a n t q u ' i l s n e s e r v e n t d ' a l i m e n t p o u r l e s v e a u x ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s é t a b l e s . 2 I l l è v e l e s é q u e s t r e : a . d a n s l e c a s o ù u n s e u l a n i m a l d u t r o u p e a u é t a i t c o n t a m i n é : 1 . a p r è s é l i m i n a t i o n d e c e t a n i m a l e t , l e c a s é c h é a n t , d e s o n v e a u ; e t l o r s q u e 2 . l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e s a u t r e s a n i m a u x a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; b . s i p l u s i e u r s a n i m a u x d u t r o u p e a u é t a i e n t c o n t a m i n é s : 1 . a p r è s é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r s v e a u x ; e t l o r s q u e 2 . d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d e s a u t r e s a n i m a u x , e f f e c t u é s à 9 0 j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s , o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 3 L e p r e m i e r é c h a n t i l l o n d e s t i n é a u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s p e u t ê t r e p r é l e v é a u p l u s t ô t 9 0 j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l c o n t a m i n é d u t r o u p e a u . S e c t i o n 8 : R h i n o t r a c h é i t e i n f e c t i e u s e b o v i n e / v u l v o v a g i n i t e p u s t u l e u s e i n f e c t i e u s e A r t . 1 7 0 D i a g n o s t i c 1 L e d i a g n o s t i c d e r h i n o t r a c h é i t e i n f e c t i e u s e b o v i n e / v u l v o v a g i n i t e p u s t u l e u s e i n f e c t i e u s e ( I B R / I P V ) e s t é t a b l i : a . l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u b . d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d u H e r p è s v i r u s b o v i n t y p e I . 2 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 3 0 j o u r s . 3 7 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 7 1 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e t s u r v e i l l a n c e 1 T o u s l e s t r o u p e a u x d e b o v i n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d ' I B R / I P V . E n c a s d e s u s p i c i o n o u l o r s d u c o n s t a t d ' I B R / I P V , l a r e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e a u t r o u p e a u c o n c e r n é j u s q u ' à l a l e v é e d u s é q u e s t r e . 2 L e s t a u r e a u x d ' é l e v a g e â g é s d e p l u s d e d o u z e m o i s d o i v e n t ê t r e s o u m i s a n n u e l l e m e n t à u n e x a m e n s é r o l o g i q u e d u s a n g . A r t . 1 7 2 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d ' I B R / I P V o u l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n c e r n é j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e ; e t b . l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s a n i m a u x . 2 L a s u s p i c i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n f i r m é e l o r s q u e l a r é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s a n i m a u x a p r è s 3 0 j o u r s a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . A r t . 1 7 3 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d ' I B R / I P V 1 E n c a s d e c o n s t a t d ' I B R / I P V , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x s u s p e c t s e t c o n t a m i n é s ; b . l a p a s t e u r i s a t i o n d e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x m i s s o u s s é q u e s t r e a v a n t q u ' i l s n e s e r v e n t d ' a l i m e n t p o u r l e s v e a u x ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s é t a b l e s . 2 I l l è v e l e s é q u e s t r e l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d u s a n g d e t o u s l e s a n i m a u x a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . L e s é c h a n t i l l o n s p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s a u p l u s t ô t 3 0 j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l c o n t a m i n é . A r t . 1 7 4 I n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e L a s e m e n c e d e t a u r e a u x q u i s o n t s é r o l o g i q u e m e n t p o s i t i f s o u q u i l ' o n t é t é n e p e u t p a s ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x , a u t o r i s e r l ' e m p l o i d e s e m e n c e q u i a é t é r é c o l t é e a v a n t l e m o m e n t p r é s u m é d e l a c o n t a m i n a t i o n . S e c t i o n 9 : E n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e b o v i n e e t t r e m b l a n t e A r t . 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 8 5 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e b o v i n e ( E S B ) a i n s i q u ' à l a t r e m b l a n t e d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s . 3 7 6 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 U n a n i m a l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n t a m i n é l o r s q u e l ' e x a m e n h i s t o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . A r t . 1 7 6 A n i m a u x s u s p e c t s 1 I i y a s u s p i c i o n d ' E S B s i l e s s y m p t ô m e s s u i v a n t s s e p r é s e n t e n t c h e z d e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e 1 8 m o i s : d i m i n u t i o n d e l a p r o d u c t i v i t é e t t r o u b l e s d u c o m - p o r t e m e n t t e l s q u e p e u r , a g r e s s i v i t é , t r o u b l e s l o c o m o t e u r s , p a r é s i e , t r e m b l e m e n t s , h y p e r s e n s i b i l i t é a u t o u c h e r e t a u b r u i t . 2 I l y a s u s p i c i o n d e t r e m b l a n t e s i l e s s y m p t ô m e s s u i v a n t s s e p r é s e n t e n t c h e z d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s : d i m i n u t i o n d e l a p r o d u c t i v i t é e t t r o u b l e s d u c o m p o r t e m e n t t e l s q u e p e u r , t r o u b l e s l o c o m o t e u r s e t c h u t e s , a i n s i q u e d é m a n g e a i s o n s . A r t . 1 7 7 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e , l e d é t e n t e u r d o i t i s o l e r l ' a n i m a l s u s p e c t , l ' o b s e r v e r a t t e n t i v e m e n t e t f a i r e a p p e l à u n v é t é r i n a i r e . 2 L e d é t e n t e u r n'a p a s l e d r o i t d e : a . m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e l e l a i t d e l ' a n i m a l s u s p e c t ; b . t u e r o u d ' a b a t t r e l ' a n i m a l s u s p e c t . 3 E n c a s d e s u s p i c i o n d e t r e m b l a n t e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u . L o r s q u ' u n t r o u p e a u a é t é e x p o s é à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u s l e s a n i m a u x a i n s i q u e l e u r o b s e r v a t i o n a t t e n t i v e p e n d a n t d o u z e m o i s . 4 S i l e s s y m p t ô m e s d e l a m a l a d i e p e r s i s t e n t , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l a m i s e à m o r t o u l ' a b a t t a g e d e l ' a n i m a l s u s p e c t ; b . l ' e n v o i d e l a t ê t e d e l ' a n i m a l a u x f i n s d ' e x a m e n d a n s u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s e m p l a c e m e n t s e t d e s u s t e n s i l e s c o n t a m i - n é s . A r t . 1 7 8 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d ' E S B 1 E n c a s d e c o n s t a t d ' E S B , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l ' i n c i n é r a t i o n d e l a c a r c a s s e a u c a s o ù e l l e a é t é c o n s e r v é e ; b . l a d e s t r u c t i o n d e l a s e m e n c e , d e s o v u l e s o u d e s e m b r y o n s d e l ' a n i m a l a t t e i n t ; c . l ' e x a m e n d e t o u s l e s b o v i n s d u t r o u p e a u a f i n d e d é c e l e r d e s s y m p t ô m e s d ' E S B , a i n s i q u e l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e c e s a n i m a u x ; d . l e t a t o u a g e d e s l e t t r e s « E S B » à l ' o r e i l l e g a u c h e d e t o u s l e s d e s c e n d a n t s d i r e c t s d e s v a c h e s c o n t a m i n é e s . 2 I l e s t i n t e r d i t d ' e x p o r t e r l e s d e s c e n d a n t s d i r e c t s d e v a c h e s c o n t a m i n é e s . 3 7 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 7 9 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e t r e m b l a n t e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e t r e m b l a n t e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é ; b . l ' i n c i n é r a t i o n d e s c a r c a s s e s c o n t a m i n é e s q u i a u r a i e n t é t é c o n s e r v é e s ; c . l a d e s t r u c t i o n d e l a s e m e n c e , d e s o v u l e s o u d e s e m b r y o n s d e l ' a n i m a l a t t e i n t ; d . l a r e c h e r c h e d a n s d ' a u t r e s t r o u p e a u x d e t o u s l e s d e s c e n d a n t s d i r e c t s d e m è r e s c o n t a m i n é e s e t l e u r a b a t t a g e ; e . l ' i n c i n é r a t i o n d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s q u i p é r i s s e n t d u r a n t l e s é q u e s t r e , d e m ê m e q u e d e s a n i m a u x m o r t s - n é s e t d e s a r r i è r e - f a i x . 2 T o u s l e s a n i m a u x d ' u n t r o u p e a u a t t e i n t d e t r e m b l a n t e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s ; l e s a n i m a u x s a n s s y m p t ô m e s d e t r e m b l a n t e p e u v e n t ê t r e a b a t t u s . S i l a t r e m b l a n t e e s t c o n s t a t é e d a n s u n t r o u p e a u à l ' e s t i v a g e , l e t r o u p e a u d e p r o v e n a n c e d e l ' a n i m a l c o n t a m i n é e t l e s a n i m a u x à l ' e s t i v a g e i s s u s d e c e t r o u p e a u d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s . 3 L e s é q u e s t r e e s t l e v é d e u x a n s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s , e t a p r è s l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x . D a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t , s e u l e l a d é t e n t i o n d ' a n i m a u x q u i n e s o n t p a s e n é t a t d e g e s t a t i o n e s t a u t o r i s é e . T o u t e f o i s , c e s a n i m a u x n e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u e p o u r l ' a b a t t a g e d i r e c t . A r t . 1 8 0 I n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s a n i m a u x e t d e m a t é r i e l d ' e x a m e n 1 L o r s q u ' u n a n i m a l e s t t u é o u a b a t t u e n r a i s o n d ' u n e s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e , i l f a u t : a . i n c i n é r e r l ' a n i m a l e n e n t i e r ; o u b . i n c i n é r e r l e s d é c h e t s d e v i a n d e e t l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e , e t c o n s e r v e r l a c a r c a s s e s o u s s u r v e i l l a n c e o f f i c i e l l e j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t é t a b l i s i l ' a n i m a l é t a i t c o n t a m i n é o u n o n . 2 E n c a s d ' a b a t t a g e d e m o u t o n s o u d e c h è v r e s n e p r é s e n t a n t a u c u n s y m p t ô m e d e t r e m b l a n t e i s s u s d ' u n t r o u p e a u c o n t a m i n é , l a t ê t e , l a m o e l l e é p i n i è r e e t l e s o r g a n e s d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s . 3 L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t d a n s c h a q u e c a s s i l e s d é c h e t s a n i m a u x s o n t i n c i n é r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t , l e c a s é c h é a n t , l ' e n t r e p o s a g e d e s d é c h e t s . 4 L e s l a b o r a t o i r e s v e i l l e n t à l ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s s u s c e p t i b l e s d e c o n t e n i r d e s a g e n t s i n f e c t i e u x d ' e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s . A r t . 1 8 1 E l i m i n a t i o n d e d é c h e t s d e v i a n d e p a r t i c u l i e r s 1 L e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s s u i v a n t s d ' a n i m a u x s a i n s d e l ' e s p è c e b o v i n e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d a n s t o u s l e s c a s c o m m e d é c h e t s d e v i a n d e e t d o i v e n t ê t r e s a n s e x c e p t i o n t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , l e t a l i n é a , O E L D A , a v a n t d ' ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x : a . c e r v e l l e , m o e l l e é p i n i è r e , t h y m u s , r a t e e t i n t e s t i n ; b . t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s . 2 L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e , l e t h y m u s , l a r a t e e t l ' i n t e s t i n d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d è s l ' a b a t t o i r c o m m e d é c h e t s d e v i a n d e ; l a c e r v e l l e n e d o i t p a s ê t r e 3 7 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 e x t r a i t e d e l a b o î t e c r â n i e n n e . L e s t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e l e s g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s d o i v e n t ê t r e e n l e v é s l o r s d e l a d é c o u p e d e l a v i a n d e e t é l i m i n é s c o m m e d é c h e t s d e v i a n d e . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t p r é v o i r p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e d e s a l l é g e m e n t s o u d e s e x c e p t i o n s à c e s m e s u r e s d è s q u e l a s i t u a t i o n d e l ' é p i z o o t i e l e p e r m e t . A r t . 1 8 2 C o n t r ô l e d e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e 1 L e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s o u u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e d é s i g n é e p a r l ' a b a t t o i r d o i t s ' a s s u r e r a v a n t l ' a b a t t a g e q u e l e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e 1 8 m o i s a i n s i q u e l e s m o u t o n s e t l e s c h è v r e s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s n e p r é s e n t e n t p a s d e s y m p t ô m e s d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i l o r s d u t r a n s p o r t à l ' a b a t t o i r o u à l ' a b a t t o i r m ê m e r e m a r q u e c h e z l ' a n i m a l d e b o u c h e r i e d e s s y m p t ô m e s d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e d o i t l e s i g n a l e r s a n s d é l a i a u c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s . L ' a n i m a l n e p e u t ê t r e a b a t t u q u ' a v e c l a p e r m i s s i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 1 8 3 R e s t r i c t i o n d ' u t i l i s a t i o n d e s f a r i n e s a n i m a l e s 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l a f a r i n e d e v i a n d e , l a f a r i n e d e v i a n d e e t d ' o s , l a f a r i n e a n i m a l e , l a f a r i n e d e c r e t o n s , l e s t o u r t e a u x d e c r e t o n s e t l a f a r i n e d ' o s d é g r a i s s é s a u s e n s d e l ' a n n e x e 2 B , c h a p i t r e 9 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 Q r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e L i v r e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u l e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x c o m p r e n a n t c e s c o m - p o s a n t s : a . p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s d e s t i n é s a u x r u m i n a n t s ; i l e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t d e l e s m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e c o m m e a l i m e n t s p o u r r u m i n a n t s ; b . p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s r u m i n a n t s . 2 L e c o n t r ô l e d e l a f a b r i c a t i o n e t d e l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 2 ) s u r l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . A r t . 1 8 4 T â c h e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e n c o u r a g e l e s r e c h e r c h e s s u r d ' é v e n t u e l l e s r e l a t i o n s é p i d é m i o l o - g i q u e s e n t r e l e s m o d i f i c a t i o n s n e u r o p a t h o l o g i q u e s i n d i q u a n t d e s e n c é p h a l o p a - t h i e s s p o n g i f o r m e s c h e z l ' a n i m a l e t c h e z l ' h o m m e . 2 I l p e u t a c c o r d e r à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 1 7 8 , 1 7 9 , 1 8 0 e t 1 8 3 . 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 7 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 0 6 5 2 ) R S 9 1 6 . 3 0 7 ; R O 1 9 9 4 7 0 8 3 7 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 8 5 E n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s c h e z d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s T o u t c o n s t a t d ' e n c é p h a l o p a t h i e s s p o n g i f o r m e s chez d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s , d o i t ê t r e a n n o n c é s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' i n c i n é r a t i o n d e s p a r t i e s d e l ' a n i m a l é v e n - t u e l l e m e n t c o n s e r v é e s . S e c t i o n 1 0 : I n f e c t i o n s g é n i t a l e s b o v i n e s : i n f e c t i o n s p a r C a m p y l o b a c t e r f o e t u s e t T r i t r i c h o m o n a s f o e t u s A r t . 1 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e cette s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l e s i n f e c t i o n s g é n i t a l e s b o v i n e s p a r C a m p y l o b a c t e r f o e t u s s s p . v e n e r a l i s e t T r i t r i c h o m o n a s f o e t u s . A r t . 1 8 7 S u r v e i l l a n c e L e s t a u r e a u x u t i l i s é s p o u r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l ( a r t . 5 1 , l e r a l . , l e t . e ) . A r t . 1 8 8 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' i s o l e m e n t d e s a n i m a u x s u s p e c t s e t e x p o s é s à la c o n t a g i o n . A r t . 1 8 9 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d ' i n f e c t i o n s g é n i t a l e s b o v i n e s 1 E n c a s d e c o n s t a t d ' i n f e c t i o n génitale b o v i n e , le v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e le s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r t o u s l e s b o v i n s a p t e s à l a r e p r o d u c t i o n d u t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e d a n s le t r o u p e a u c o n t a m i n é : a . l ' e x a m e n d e t o u s l e s a n i m a u x a p t e s à l a r e p r o d u c t i o n ; b . l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e ; c . d e n e p a s u t i l i s e r l e s t a u r e a u x n i p o u r l a monte n a t u r e l l e n i p o u r l a r é c o l t e d e s e m e n c e ; d . l a d e s t r u c t i o n d e l a s e m e n c e récoltée d e p u i s l e d e r n i e r e x a m e n n é g a t i f . 2 I l l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n : a . p o u r l e s g é n i s s e s e t l e s v a c h e s c o n t a m i n é e s o u e x p o s é e s à l a c o n t a g i o n , l o r s q u e d e u x e x a m e n s , e f f e c t u é s à i n t e r v a l l e d e d e u x s e m a i n e s , o n t d o n n é d e s r é s u l t a t s n é g a t i f s ; b . p o u r l e s t a u r e a u x c o n t a m i n é s o u exposés à l a c o n t a g i o n , l o r s q u e t r o i s e x a m e n s , e f f e c t u é s à i n t e r v a l l e s d e d e u x s e m a i n e s , ont d o n n é d e s r é s u l t a t s n é g a t i f s . � t • ) 3 7 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 1 1 : B r u c e l l o s e o v i n e e t c a p r i n e A r t . 1 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e c t i o n d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s p a r B r u c e l l a m e l i t e n s i s . 2 L e d i a g n o s t i c d e b r u c e l l o s e d e s o v i n s e t d e s c a p r i n s e s t é t a b l i : a . l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e o u a l l e r g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u b . s i B r u c e l l a m e l i t e n s i s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . 3 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 1 2 0 j o u r s . A r t . 1 9 1 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e t s u r v e i l l a n c e 1 T o u s l e s t r o u p e a u x d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e - m e n t i n d e m n e s d e b r u c e l l o s e . E n c a s d e s u s p i c i o n o u e n c a s d e b r u c e l l o s e , l a r e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e à l ' e x p l o i t a t i o n c o n c e r n é e j u s q u ' à l a l e v é e d u s é q u e s t r e . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e u n e x a m e n d e s t r o u p e a u x d e m o u t o n s e t d e c h è v r e s s u s p e c t s d ' ê t r e à l ' o r i g i n e d e b r u c e l l o s e h u m a i n e . A r t . 1 9 2 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e s l a b o r a t o i r e s a n n o n c e n t s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e s r é s u l t a t s p o s i t i f s c h e z t o u t e s l e s e s p è c e s a n i m a l e s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e t o u t c a s d e b r u c e l l o s e d e s o v i n s e t d e s c a p r i n s a u m é d e c i n c a n t o n a l e t , s ' i l s ' a g i t d ' e x p l o i t a t i o n s l a i t i è r e s , a u c h i m i s t e c a n t o n a l . A r t . 1 9 3 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d e b r u c e l l o s e o u l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e ; b . l ' e x a m e n d e t o u s l e s a n i m a u x . 2 L a s u s p i c i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n f i r m é e l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e o u a l l e r g i q u e d e t o u s l e s a n i m a u x â g é s d e p l u s d e s i x m o i s a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . A r t . 1 9 4 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e b r u c e l l o s e o v i n e e t c a p r i n e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e b r u c e l l o s e d e s o v i n s e t d e s c a p r i n s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' é l i m i n a t i o n i m m é d i a t e d e t o u t l e t r o u p e a u ; s i l a c o n t a m i n a t i o n t o u c h e m o i n s d e 1 0 p o u r c e n t d e s a n i m a u x , l ' é l i m i n a t i o n p e u t s e l i m i t e r a u x a n i m a u x c o n t a m i n é s ; 3 7 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 b . l a m i s e à m o r t s a n s d é l a i d e s a n i m a u x q u i o n t a v o r t é o u c h e z l e s q u e l s l ' a g e n t i n f e c t i e u x a é t é m i s e n é v i d e n c e e t l e u r é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x ; c . l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s a r r i è r e - f a i x e t a v o r t o n s ; d . l ' é l i m i n a t i o n d u l a i t p r o v e n a n t d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e n t a n t q u e d é c h e t a n i m a l , o u s a c u i s s o n e t s o n u t i l i s a t i o n d a n s l ' e x p l o i t a t i o n m ê m e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x ; e . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n . 2 I l l è v e l e s é q u e s t r e : a . l o r s q u e t o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u o n t é t é é l i m i n é s e t q u e l e s l o c a u x o n t é t é n e t t o y é s e t d é s i n f e c t é s ; o u b . l o r s q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s o u a l l e r g i q u e s d e t o u t e s l e s c h è v r e s e t d e t o u s l e s m o u t o n s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; l e p r e m i e r e x a m e n d o i t ê t r e e f f e c t u é a u p l u s t ô t a p r è s é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l c o n t a m i n é o u s u s p e c t e t l e d e u x i è m e a u p l u s t ô t 1 2 0 j o u r s a p r è s l e p r e m i e r e x a m e n . A r t . 1 9 5 A b a t t a g e L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l v e i l l e à c e q u e l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x c o n t a m i n é s s o i t r e n s e i g n é s u r l e s d a n g e r s d e t r a n s m i s s i o n d e l a m a l a d i e à l ' h o m m e . 2 L ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' u n t r o u p e a u c o n t a m i n é d o i t ê t r e e f f e c t u é s o u s s u r v e i l l a n c e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l l e . 3 L e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s f a i t u n r a p p o r t d ' a u t o p s i e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . S e c t i o n 1 2 : A g a l a x i e i n f e c t i e u s e A r t . 1 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e c h e z l e s b r e b i s l a i t i è r e s e t l e s c h è v r e s . 2 L e d i a g n o s t i c d ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e e s t é t a b l i : a . l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u b . p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e M y c o p l a s m a a g a l a c t i a e s s p . a g a l a c t i a e d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . 3 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 3 0 j o u r s . A r t . 1 9 7 S u r v e i l l a n c e D a n s l e s r é g i o n s o ù l ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e s é v i t d e f a ç o n e n d é m i q u e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l a s u r v e i l l a n c e p é r i o d i q u e d e s t r o u p e a u x p a r d e s e x a m e n s s é r o l o g i q u e s . 3 7 7 4 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 1 9 8 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n E n c a s d e s u s p i c i o n d ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u s u s p e c t j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . A r t . 1 9 9 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t s u s p e c t s ; b . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x . 2 I l l è v e l e s é q u e s t r e : a . l o r s q u e t o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u o n t é t é a b a t t u s e t a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n ; o u b . l o r s q u e l e s a n i m a u x s u s p e c t s o u c o n t a m i n é s o n t é t é a b a t t u s e t q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d e t o u s l e s a u t r e s a n i m a u x o n t d o n n é d e s r é s u l t a t s n é g a t i f s ; l e p r e m i e r e x a m e n p e u t ê t r e e f f e c t u é a u p l u s tôt a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l s u s p e c t o u c o n t a m i n é e t l e s e c o n d a u p l u s t ô t d e u x m o i s a p r è s l e p r e m i e r e x a m e n . S e c t i o n 1 3 : A r t h r i t e / e n c é p h a l i t e c a p r i n e A r t . 2 0 0 D i a g n o s t i c L e d i a g n o s t i c d ' a r t h r i t e / e n c é p h a l i t e c a p r i n e ( A E C ) e s t é t a b l i l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f o u l o r s q u e l ' a g e n t i n f e c t i e u x a é t é m i s e n é v i d e n c e . A r t . 2 0 1 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e t s u r v e i l l a n c e 1 U n t r o u p e a u d e c h è v r e s e s t r e c o n n u i n d e m n e d ' A E C l o r s q u e : a . t r o i s e x a m e n s s é r o l o g i q u e s s a n g u i n s d e t o u s l e s a n i m a u x â g é s d e p l u s d e s i x m o i s , e f f e c t u é s à i n t e r v a l l e s d e d o u z e m o i s , o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; b . u n e x a m e n a n n u e l d e t o u s l e s a n i m a u x d u t r o u p e a u a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 2 S e u l s d e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x r e c o n n u s i n d e m n e s d ' A E C p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s d e s t r o u p e a u x r e c o n n u s i n d e m n e s d ' A E C . 3 L e s a n i m a u x d e t r o u p e a u x i n d e m n e s d ' A E C n e p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s a u p â t u r a g e a i n s i q u e s u r d e s m a r c h é s d e b é t a i l e t d e s e x p o s i t i o n s d e b é t a i l q u ' a v e c d e s a n i m a u x d e t r o u p e a u x é g a l e m e n t i n d e m n e s d ' A E C . 3 7 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 0 2 M e s u r e s d e l u t t e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . 2 I l o r d o n n e l ' é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t s u s p e c t s . 3 I l l è v e l e s é q u e s t r e l o r s q u e l é t r o u p e a u r e m p l i t l é s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e r e c o n n u i n d e m n e d ' A E C s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 1 . A r t . 2 0 3 T r a f i c d ' a n i m a u x L e s c h è v r e s p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x n o n r e c o n n u s o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d ' A E C n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e p o u r l ' a b a t t a g e d i r e c t . S e c t i o n 1 4 : E p i z o o t i e s é q u i n e s : d o u r i n e , e n c é p h a l o m y é l i t e , a n é m i e i n f e c t i e u s e , m o r v e A r t . 2 0 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s s u i v a n t e s d e s c h e v a u x , d e s â n e s , d e s z è b r e s , a i n s i q u e d e s a n i m a u x i s s u s d e l e u r s c r o i s e m e n t s : a . d o u r i n e ( T r y p a n o s o m a e q u i p e r d u m ) ; b . e n c é p h a l o m y é l i t e ( t o u t e s l e s f o r m e s p r o v o q u é e s p a r d e s T o g a v i r i d a e ) ; c . a n é m i e i n f e c t i e u s e ; d . m o r v e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l e s m é t h o d e s d ' e x a m e n p o u r l e d i a g n o s t i c d e s é p i z o o t i e s é q u i n e s ; i l t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e s m é t h o d e s d ' e x a m e n r e c o n n u e s p a r l ' O f f i c e i n t e r n a t i o n a l d e s é p i z o o t i e s . A r t . 2 0 5 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l t o u t c a s d ' e n c é p h a l o m y é l i t e e t d e m o r v e . A r t . 2 0 6 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n o u e n c a s d e c o n s t a t d ' u n e é p i z o o t i e é q u i n e 1 E n c a s d e s u s p i c i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u s u s p e c t o u d a n s l e q u e l d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . 2 E n c a s d e c o n s t a t d ' u n e é p i z o o t i e é q u i n e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é ; b . u n e e n q u ê t e é p i d é m i o l o g i q u e ; 3 7 7 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 c . l ' é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s ; d . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s é c u r i e s . 3 L o r s d u c o n s t a t d ' e n c é p h a l o m y é l i t e o u d e m o r v e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e e n o u t r e : a . l a m i s e à m o r t d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t l e u r é l i m i n a t i o n ; b . l ' e x a m e n p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l d e s a n i m a u x d e l ' é c u r i e s o u s s é q u e s t r e d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e . 4 L e s é q u e s t r e e s t l e v é l o r s q u e l ' e x a m e n d e s a n i m a u x r e s t a n t s a r é v é l é q u ' i l s s o n t i n d e m n e s d e l ' a g e n t d e l ' é p i z o o t i e . S e c t i o n 1 5 : B r u c e l l o s e p o r c i n e A r t . 2 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l e s i n f e c t i o n s d e s p o r c s p a r B r u c e l l a s u i s a i n s i q u e p a r B r u c e l l a a b o r t u s e t B r u c e l l a m e l i t e n s i s . 2 L e d i a g n o s t i c d e b r u c e l l o s e p o r c i n e e s t é t a b l i : a . l o r s q u e B r u c e l l a s u i s , a b o r t u s o u m e l i t e n s i s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n ; b . l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e c h e z u n a n i m a l p r o v e n a n t d ' u n t r o u p e a u d a n s l e q u e l l a b r u c e l l o s e a é t é d é j à d i a g n o s t i q u é e s e l o n l a l e t t r e a a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . 3 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 9 0 j o u r s . A r t . 2 0 8 R e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e T o u s l e s e f f e c t i f s d e p o r c s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o f f i c i e l l e m e n t i n d e m n e s d e b r u c e l l o s e . E n c a s d e s u s p i c i o n o u l o r s d u c o n s t a t d e b r u c e l l o s e , l a r e c o n n a i s s a n c e o f f i c i e l l e e s t r e t i r é e à l ' e f f e c t i f c o n c e r n é j u s q u ' à l a l e v é e d u s é q u e s t r e . A r t . 2 0 9 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e s l a b o r a t o i r e s d ' e x a m e n a n n o n c e n t a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e s r é s u l t a t s p o s i t i f s d e B r u c e l l a s u i s c h e z t o u t e s l e s e s p è c e s a n i m a l e s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e l e s r é s u l t a t s p o s i t i f s a u m é d e c i n c a n t o n a l . A r t . 2 1 0 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n E n c a s d e s u s p i c i o n d e b r u c e l l o s e p o r c i n e o u l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e f f e c t i f j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . 3 7 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 1 1 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e b r u c e l l o s e p o r c i n e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e b r u c e l l o s e p o r c i n e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . q u e l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t s u s p e c t s s o i e n t i m m é d i a t e m e n t m i s à m o r t e t é l i m i n é s ; b . l ' i s o l e m e n t d e s t r u i e s s u s p e c t e s p r é s e n t a n t d e s s y m p t ô m e s d ' a v o r t e m e n t a i n s i q u e d e s t r u i e s q u i v o n t m e t t r e b a s a v a n t l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x f o e t a l e s ; c . l ' e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e e t l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s a r r i è r e - f a i x e t d e s a v o r t o n s c o m m e d é c h e t s a n i m a u x ; d . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e l a p o r c h e r i e . 2 I 1 l è v e l e s é q u e s t r e : a . l o r s q u e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e f f e c t i f o n t é t é é l i m i n é s e t l o r s q u e l a p o r c h e r i e a é t é n e t t o y é e e t d é s i n f e c t é e ; o u b . l o r s q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d e t o u s l e s p o r c s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; l e p r e m i e r e x a m e n p e u t ê t r e e f f e c t u é a u p l u s t ô t a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l s u s p e c t o u c o n t a m i n é e t l e d e u x i è m e a u p l u s t ô t 9 0 j o u r s a p r è s l e p r e m i e r . C h a p i t r e 4 : E p i z o o t i e s à c o m b a t t r e S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 2 1 2 L e p r é s e n t c h a p i t r e c o n c e r n e l e s é p i z o o t i e s à c o m b a t t r e , à l ' e x c e p t i o n d e l a n é c r o s e p a n c r é a t i q u e i n f e c t i e u s e ( a r t . 2 8 5 e t s s ) e t d e l a p e s t e d e s é c r e v i s s e s ( a r t . 2 8 8 e t s s ) . S e c t i o n 2 : L e p t o s p i r o s e A r t . 2 1 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a l e p t o s p i r o s e c h e z l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e e t p o r c i n e . A r t . 2 1 4 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t p r e m i è r e s m e s u r e s 1 C h a q u e v é t é r i n a i r e a l e d e v o i r d ' é l u c i d e r u n e s u s p i c i o n d e l e p t o s p i r o s e . 2 L e l a b o r a t o i r e a n n o n c e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e s r é s u l t a t s s é r o l o g i q u e s o u b a c t é r i o l o g i q u e s p o s i t i f s ( e x c e p t i o n : S e r o v a r h a r d j ö ) . 3 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 1 à 6 4 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 4 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l t o u t p r e m i e r c a s d e l e p t o s p i r o s e d a n s u n t r o u p e a u . 3 7 7 8 ol � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 1 5 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e l e p t o s p i r o s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e l e p t o s p i r o s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e p o u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é : a . l ' i s o l e m e n t d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s ; b . l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s s i c e l a p e r m e t d ' é v i t e r u n e p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e ; c . s u i v a n t l e s c a s , d e s v a c c i n a t i o n s p r é v e n t i v e s o u d e s t r a i t e m e n t s . 2 I 1 v e i l l e à c e q u e l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x c o n t a m i n é s s o i t r e n s e i g n é s u r l e d a n g e r d e t r a n s m i s s i o n à l ' h o m m e . A r t . 2 1 6 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i . S e c t i o n 3 : C o x i e l l o s e A r t . 2 1 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a c o x i e l l o s e ( C o x i e l l a b u m e t i i ) c h e z l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , o v i n e o u c a p r i n e . 2 L e d i a g n o s t i c d e c o x i e l l o s e e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e l ' a g e n t i n f e c t i e u x d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . A r t . 2 1 8 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l t o u t p r e m i e r c a s d e c o x i e l l o s e d a n s u n t r o u p e a u . A r t . 2 1 9 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e c o x i e l l o s e c h e z d e s o v i n s 1 E n c a s d e c o n s t a t d e c o x i e l l o s e c h e z d e s o v i n s o u l o r s q u ' u n t r o u p e a u a c a u s é d e s c a s d e f i è v r e Q c h e z l ' h o m m e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é ; b . l a m i s e à m o r t o u l ' a b a t t a g e d e s m o u t o n s c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s , s i c e l a p e r m e t d ' e m p ê c h e r l a d i f f u s i o n d e l a m a l a d i e ; c . l a t o n t e d e t o u s l e s m o u t o n s e t l a d é s i n f e c t i o n o u l ' é l i m i n a t i o n d e l a l a i n e ; d . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l i e u x e t d e s u s t e n s i l e s . 2 I I l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n a u p l u s t ô t 3 0 j o u r s a p r è s l e u r a p p l i c a t i o n , u n e f o i s q u e t o u s l e s a n i m a u x a p t e s à l a r e p r o d u c t i o n o n t é t é v a c c i n é s o u q u e t o u t e s l e s b r e b i s g e s t a n t e s o n t m i s b a s . 3 7 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 2 0 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e c o x i e l l o s e c h e z l e s b o v i n s e t l e s c a p r i n s 1 E n c a s d e c o n s t a t d e c o x i e l l o s e d a n s u n t r o u p e a u d e b o v i n s o u d e c a p e r n s o u s i l e t r o u p e a u a c a u s é d e s c a s d e f i è v r e Q c h e z l ' h o m m e , l e v é t é r i n a i r ç c a n t o n a l o r d o n n e d e s m e s u r e s p o u r e m p ê c h e r l a d i f f u s i o n d e l ' é p i z o o t i e . f ' , 2 I 1 p e u t n o t a m m e n t o r d o n n e r : a . l ' i s o l e m e n t d ' a n i m a u x a y a n t a v o r t é e t d ' a n i m a u x e n é t a t d e g e s t a t i o n a v a n c é e ; b . l ' e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e d e s a r r i è r e - f a i x e t d e s a v o r t o n s ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l i e u x e t d e s u s t e n s i l e s ; d . l ' é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s . A r t . 2 2 1 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 2 , 1 0 " a l h t é a , l e n t e s a e t b , d e l a l u i . S e c t i o n 4 : S a l m o n e l l o s e s A r t . 2 2 2 D i a g n o s t i c L e d i a g n o s t i c d e s a l m o n e l l o s e e s t é t a b l i l o r s q u e l a p r e u v e e s t f a i t e q u e d e s a n i m a u x s o n t m a l a d e s s u i t e à u n e i n f e c t i o n p a r d e s s a l m o n e l l e s . A r t . 2 2 3 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l e t a u c h i m i s t e c a n t o n a l t o u t p r e m i e r c a s d e s a l m o n e l l o s e c h e z l e s v a c h e s , l e s c h è v r e s o u l e s b r e b i s l a i t i è r e s . z L e d é t e n t e u r d e v a c h e s , d e c h è v r e s o u d e b r e b i s l a i t i è r e s d o i t a v i s e r s o n v é t é r i n a i r e l o r s q u e l u i - m ê m e o u l e p e r s o n n e l q u i s ' o c c u p e d u t r o u p e a u e x c r è t e d e s s a l m o n e l l e s . A r t . 2 2 4 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e s a l m o n e l l o s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e s a l m o n e l l o s e c h e z d e s a n i m a u x à o n g l o n s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' i s o l e m e n t d e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s . L o r s q u e l ' i s o l e m e n t e s t i m p o s s i b l e , i l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' e x a m e n d u t r o u p e a u e t d e l ' e n t o u r a g e ; b . a u b e s o i n , l e t r a i t e m e n t , l ' a b a t t a g e o u l a m i s e à m o r t d e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n q u o t i d i e n s d e s e m p l a c e m e n t s e t d e s u s t e n s i l e s c o n t a m i n é s ; d . d e p a s t e u r i s e r o u d e c u i r e l e l a i t p r o v e n a n t d ' a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s a u c a s o ù i l e s t d e s t i n é à d e s a n i m a u x . 3 7 8 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L e d é t e n t e u r d ' a n i m a u x n e p e u t l i v r e r à l ' a b a t t a g e q u e d e s a n i m a u x c l i n i q u e - m e n t s a i n s . I l d o i t d i s p o s e r p o u r l e s l i v r e r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . L ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l d o i t m e n t i o n n e r s u r l e l a i s s e z - p a s s e r « s a l m o n e l - l o s e , p o u r a b a t t a g e d i r e c t à . . . » . 3 S i d ' a u t r e s a n i m a u x q u e l e s a n i m a u x à o n g l o n s s o n t a t t e i n t s d e s a l m o n e l l o s e , l e s m e s u r e s v i s é e s a u l e r e t a u 2 e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e p r i s e s s i e l l e s s o n t p r o p r e s à p r é s e r v e r l a s a n t é d e l ' h o m m e o u à e m p ê c h e r u n e p r o p a g a t i o n d e l ' é p i z o o t i e . 4 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n l o r s q u e l e s a n i m a u x q u i e x c r è t e n t d e s s a l m o n e l l e s s o n t g u é r i s , o n t é t é a b a t t u s o u o n t é t é t u é s . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e g u é r i s : a . l e s v a c h e s , l e s c h è v r e s e t l e s b r e b i s l a i t i è r e s , s i d e u x e x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s d e s m a t i è r e s f é c a l e s e f f e c t u é s à u n i n t e r v a l l e d e q u a t r e à s e p t j o u r s n ' o n t p a s d é c e l é d e s a l m o n e l l e s ; b . l e s a u t r e s a n i m a u x à o n g l o n s l o r s q u ' i l s n e p r é s e n t e n t p l u s d e s y m p t ô m e s c l i n i q u e s d e s a l m o n e l l o s e . A r t . 2 2 5 M e s u r e s p r o p h y l a c t i q u e s d u d é t e n t e u r d ' a n i m a u x L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e v o l a i l l e p r e n n e n t d e s m e s u r e s d ' h y g i è n e p o u r e m p ê c h e r l e s i n f e c t i o n s p a r d e s s a l m o n e l l e s . I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n e t d e s u s t e n s i l e s a v a n t c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e f f e c t i f , a i n s i q u ' à l a l u t t e c o n t r e l e s a n i m a u x i n d é s i r a b l e s . A r t . 2 2 6 S u r v e i l l a n c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x 1 L e s e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t o u l i v r a n t d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i v e n t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r e m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d e s a l m o n e l l e s . 2 E l l e s c o n t r ô l e n t p a r s o n d a g e l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u a n t à l a p r é s e n c e d e s a l m o n e l l e s e t d é c o n t a m i n e n t l e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x c o n t a m i n é s . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t , a u x f r a i s d e s e n t r e p r i s e s : a . a u c o n t r ô l e p a r s o n d a g e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u a n t à l a p r é s e n c e d e s a l m o n e l l e s ; b . à l a d é c o n t a m i n a t i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x c o n t a m i n é s . A r t . 2 2 7 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e s a , b e t d , d e l a l o i . S e c t i o n 5 : C h a r b o n s y m p t o m a t i q u e A r t . 2 2 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l e c h a r b o n s y m p t o m a t i q u e c h e z l e s b o v i n s . 3 7 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L e d i a g n o s t i c d e c h a r b o n s y m p t o m a t i q u e e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e C l o s t r i d i u m c h a u v i c e i d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . A r t . 2 2 9 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e c h a r b o n s y m p t o m a t i q u e 1 L e s a n i m a u x c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s d o i v e n t s u b i r u n t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e , à m o i n s q u e l e u r é t a t l a i s s e p e n s e r q u e c e t r a i t e m e n t n ' a a u c u n e c h a n c e d e s u c c è s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l ' é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x d e s a n i m a u x p é r i s o u t u é s ; s i d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n f o u i s , l ' e m p l a c e m e n t n e d o i t p l u s ê t r e u t i l i s é p e n d a n t q u i n z e a n s p o u r l e s r é c o l t e s d e f o u r r a g e s o u l a p â t u r e ; b . l e s v a c c i n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 6 : H y p o d e r m o s e A r t . 2 3 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e s t a - t i o n d e s b o v i n s p a r l e s l a r v e s d e l a g r o s s e m o u c h e ( H y p o d e r m a b o v i s ) o u p a r c e l l e s d e l a p e t i t e m o u c h e ( H y p o d e r m a l i n e a t u m ) . A r t . 2 3 1 M e s u r e s d e l u t t e 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e t r a i t e m e n t d e s a n i m a u x a t t e i n t s . 2 D a n s l e s r é g i o n s o ù l a m a l a d i e e s t e n d é m i q u e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e t r a i t e m e n t p r é v e n t i f d e t o u s l e s t r o u p e a u x d e b o v i n s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l c o o r d o n n e l e s m e s u r e s d e l u t t e d e s c a n t o n s . A r t . 2 3 2 I n d e m n i s a t i o n I I n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t c , d e l a l o i . S e c t i o n 7 : B r u c e l l o s e d u b é l i e r A r t . 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e c t i o n d u b é l i e r p a r B r u c e l l a o v i s . 2 L e d i a g n o s t i c d e b r u c e l l o s e d u b é l i e r e s t é t a b l i l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f o u s i B r u c e l l a o v i s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . 3 7 8 2 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 3 4 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t p r e m i è r e s m e s u r e s 1 L e l a b o r a t o i r e a n n o n c e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e s r é s u l t a t s s é r o l o g i q u e s o u b a c t é r i o l o g i q u e s p o s i t i f s . 2 L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 1 à 6 4 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 2 3 5 M e s u r e s d e l u t t e L e c a n t o n p e u t p r e s c r i r e q u e : a . s e u l s l e s b é l i e r s q u i o n t s u b i u n e x a m e n s é r o l o g i q u e a v e c r é s u l t a t n é g a t i f p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s s u r u n p â t u r a g e c o m m u n o u p r é s e n t é s à d e s m a r c h é s d e b é t a i l , d e s e x p o s i t i o n s d e b é t a i l e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s ; b . l e s j e u n e s b é l i e r s n e p â t u r e n t p a s e n c o m m u n a v e c l e s b é l i e r s a p t e s à l a r e p r o d u c t i o n ; c . l e s v é t é r i n a i r e s f a s s e n t p r o c é d e r a u x e x a m e n s n é c e s s a i r e s e n c a s d e s u s p i c i o n d e b r u c e l l o s e d u b é l i e r . A r t . 2 3 6 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e " a l i n é a , l e t t r e s a , b e t c , d e l a l o i . S e c t i o n 8 : G a l e d e s m o u t o n s A r t . 2 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e s t a - t i o n d e s m o u t o n s p a r l ' a c a r i e n d e l a g a l e P s o r o p t e s o v i n . A r t . 2 3 8 M e s u r e s d e l u t t e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e g a l e d e s m o u t o n s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e t r o u p e a u i n f e s t é ; b . l e t r a i t e m e n t d e t o u s l e s a n i m a u x . 2 I l l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n l o r s q u e l e t r a i t e m e n t a é t é e f f e c t u é a v e c s u c c è s . 3 I l p e u t d é c l a r e r o b l i g a t o i r e l e t r a i t e m e n t p r o p h y l a c t i q u e d e l a g a l e d e s m o u t o n s d a n s c e r t a i n e s r é g i o n s e n c a s d ' e s t i v a g e e n c o m m u n e t p o u r l e s t r o u p e a u x d e m o u t o n s t r a n s h u m a n t s . A r t . 2 3 9 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s a e t c , d e l a l o i . 3 7 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 9 : M é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e A r t . 2 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e c t i o n d e s c h e v a u x e t d e s â n e s p a r T a y l o r e l l a e q u i g e n i t a l i s . 2 L e d i a g n o s t i c d e m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( M C E ) e s t é t a b l i l o r s q u e l ' e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e a m i s e n é v i d e n c e T a y l o r e l l a e q u i g e n i t a l i s d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s m é t h o d e s d ' e x a m e n . A r t . 2 4 1 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L o r s q u ' u n l a b o r a t o i r e m e t e n é v i d e n c e T a y l o r e l l a e q u i g e n i t a l i s , i l d o i t l ' a n n o n c e r s a n s d é l a i a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 2 4 2 S u r v e i l l a n c e 1 L e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d ' é l e v a g e d o i v e n t : a . p r e n d r e d e s m e s u r e s c o n t r e l a t r a n s m i s s i o n d e l a m a l a d i e p a r d e s p e r s o n n e s , d e s u s t e n s i l e s e t d e s v é h i c u l e s ; b . o b s e r v e r l e s j u m e n t s d a n s l e s j o u r s q u i s u i v e n t l a s a i l l i e ; c . s o u m e t t r e à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e q u a n t à l a M C E l e s a n i m a u x i m p o r t é s d e l ' é t r a n g e r , s a i l l i s o u u t i l i s é s p o u r l a s a i l l i e à l ' é t r a n g e r a v a n t d e l e s u t i l i s e r p o u r l a m o n t e e n S u i s s e . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' é t a l o n s r e p r o d u c t e u r s d o i v e n t l e s s o u m e t t r e a n n u e l l e m e n t à u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e q u a n t à l a M C E e n t r e l e l e r j a n v i e r e t l e d é b u t d e l a s a i s o n d e m o n t e . 3 E n c a s d e d a n g e r a c c r u d ' é p i z o o t i e : a . l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l ' e x a m e n r é g u l i e r d e s é t a l o n s p e n d a n t l a s a i s o n d e m o n t e ; b . l e c a n t o n p e u t o r d o n n e r l ' e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e d e t o u t e s l e s j u m e n t s a v a n t l a s a i l l i e . A r t . 2 4 3 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n e t e n c a s d e c o n s t a t d e M C E 1 E n c a s d e s u s p i c i o n o u e n c a s d e c o n s t a t d e M C E , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l ' i n t e r d i c t i o n d e f a i r e s a i l l i r o u d ' u t i l i s e r p o u r l a s a i l l i e d e s a n i m a u x s u s p e c t s o u c o n t a m i n é s ; b . l ' i n t e r d i c t i o n d e f a i r e p a î t r e l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s a v e c d e s c h e v a u x o u d e s â n e s a p p a r t e n a n t à d ' a u t r e s d é t e n t e u r s o u d e l e s p r é s e n t e r à d e s m a r c h é s o u d e s e x p o s i t i o n s . 2 L e s r e s t r i c t i o n s c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s : a . a u x a n i m a u x s u s p e c t s j u s q u ' à c e q u e l ' a b s e n c e d ' a g e n t s i n f e c t i e u x a i t é t é c o n s t a t é e l o r s d ' u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e ; 3 7 8 4 � � . al � O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 b . a u x é t a l o n s c o n t a m i n é s j u s q u ' à c e q u e l ' a b s e n c e d ' a g e n t s i n f e c t i e u x a i t é t é c o n s t a t é e l o r s d e t r o i s e x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s à i n t e r v a l l e s d e t r o i s j o u r s ; c . a u x j u m e n t s c o n t a m i n é e s j u s q u ' à c e q u e l ' a b s e n c e d ' a g e n t s i n f e c t i e u x a i t é t é c o n s t a t é e l o r s d e t r o i s e x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s à i n t e r v a l l e s d ' u n e s e m a i n e . 3 C h e z l e s a n i m a u x q u i o n t é t é c o n t a m i n é s , l a g u é r i s o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e s u p p l é m e n t a i r e p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t l a s a i s o n d e m e n t e s u i v a n t e . 4 Q u i c o n q u e c è d e u n a n i m a l c o n t a m i n é o u s u s p e c t d o i t i n f o r m e r l ' a c q u é r e u r s u r l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a n i m a l e t c o m m u n i q u e r l ' i d e n t i t é d e l ' a c q u é r e u r a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 2 4 4 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d u e s à l a M C E . S e c t i o n 1 0 : P n e u m o n i e s p o r c i n e s : p n e u m o n i e e n z o o t i q u e e t a c t i n o b a c i l l o s e A r t . 2 4 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a p n e u m o n i e e n z o o t i q u e ( M y c o p l a s m a h y o p n e u m o n i a e ) e t l ' a c t i n o b a c i l l o s e ( A c t i n o - b a c i l l u s p l e u r o p n e u m o n i a e ) d u p o r c . A r t . 2 4 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t p r e m i è r e s m e s u r e s L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t s u r l e s p r e m i è r e s m e s u r e s ( a r t . 6 1 à 6 4 ) n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e s u r o r d r e d u c a n t o n . A r t . 2 4 7 M e s u r e s d e l u t t e L e s c a n t o n s p e u v e n t o r d o n n e r d e s m e s u r e s d e l u t t e p o u r l e s p n e u m o n i e s p o r c i n e s p a r r é g i o n s o u p o u r c e r t a i n s e f f e c t i f s c o n t a m i n é s q u i m e n a c e n t d ' a u t r e s e f f e c t i f s , n o t a m m e n t : a . l ' é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s ; b . l a c o n s t i t u t i o n d ' e f f e c t i f s i n d e m n e s d e p n e u m o n i e s p o r c i n e s ; c . d e s m e s u r e s d ' h y g i è n e e t d e s m e s u r e s a u n i v e a u d e l ' e x p l o i t a t i o n ; d . l ' e x a m e n d e s t r o u p e a u x . A r t . 2 4 8 C o l l a b o r a t i o n d u S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n L e s c a n t o n s p e u v e n t d e m a n d e r l a c o l l a b o r a t i o n d u S e r v i c e c o n s u l t a t i f e t s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e p o r c i n p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e s u r v e i l l a n c e d e s e f f e c t i f s i n d e m n e s d e p n e u m o n i e s p o r c i n e s . 3 7 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 4 9 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à l a p n e u m o n i e e n z o o t i q u e e t à l ' a c t i n o b a c i l l o s e . S e c t i o n 1 1 : C h l a m y d i o s e d e s oiseaux A r t . 2 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a c h l a m y d i o s e d e s o i s e a u x ( p s i t t a c o s e - o r n i t h o s e ) . A r t . 2 5 1 S u r v e i l l a n c e Q u i c o n q u e f a i t l e c o m m e r c e d e p s i t t a c i d é s , p r a t i q u e l e u r é l e v a g e à t i t r e p r o f e s - s i o n n e l o u e x p o s e c e s o i s e a u x e n p u b l i c , d o i t e n v o y e r t o u s l e s p s i t t a c i d é s q u i p é r i s s e n t à u n l a b o r a t o i r e o f f i c i e l d é s i g n é p a r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , a f i n q u ' i l é t a b l i s s e l a c a u s e d e l e u r m o r t . A r t . 2 5 2 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l t o u t p r e m i e r c a s d e c h l a m y d i o s e d a n s u n e f f e c t i f . A r t . 2 5 3 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e c h l a m y d i o s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e c h l a m y d i o s e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e s e c o n d d e g r é s u r l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é ; b . l ' i d e n t i f i c a t i o n p a r d e s b a g u e s e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u s l e s p s i t t a c i d é s ; c . l a m i s e à m o r t d ' o i s e a u x m a n i f e s t e m e n t m a l a d e s ; i l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s e r l e u r t r a i t e m e n t a s s o r t i d e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s ; d . l e t r a i t e m e n t d e s a u t r e s o i s e a u x d e l ' e f f e c t i f , s i l e u r d é t e n t e u r n e p r é v o i t p a s d e l e s é l i m i n e r ; e . l ' e x a m e n d e s o i s e a u x p é r i s e n c o u r s d e t r a i t e m e n t . 2 i l è v e l e s é q u e s t r e : a . p o u r l e s p s i t t a c i d é s : l o r s q u e t o u s l e s o i s e a u x d e l ' e f f e c t i f o n t é t é é l i m i n é s o u q u ' u n e x a m e n d e s o i s e a u x , e f f e c t u é a u p l u s t ô t d e u x s e m a i n e s a p r è s l a f i n d u t r a i t e m e n t , a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; b . p o u r l e s a u t r e s o i s e a u x : u n e f o i s l e t r a i t e m e n t t e r m i n é . A r t . 2 5 4 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , i e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i . 3 7 8 6O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 1 2 : I n f e c t i o n d e s p o u l e s p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s A r t . 2 5 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l ' i n f e c t i o n p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s d e p o u l e s d o m e s t i q u e s d e s t y p e s d e p r o d u c - t i o n s u i v a n t s : a . a n i m a u x d ' é l e v a g e p r o d u i s a n t d e s o e u f s à c o u v e r ( a n i m a u x d ' é l e v a g e ) ; b . p o u l e s p o n d e u s e s p r o d u i s a n t d e s o e u f s d e c o n s o m m a t i o n ( p o u l e s p o n - d e u s e s ) . 2 L e d i a g n o s t i c d ' u n e i n f e c t i o n p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s e s t é t a b l i l o r s q u e l ' a g e n t a é t é m i s e n é v i d e n c e d a n s l e s p o u l e s o u l e s o e u f s . A r t . 2 5 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e s l a b o r a t o i r e s c o m m u n i q u e n t a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l e s r é s u l t a t s d e s e x a - m e n s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 5 7 . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a n n o n c e a u m é d e c i n c a n t o n a l e t a u c h i m i s t e c a n t o n a l l e s e f f e c t i f s d e p o u l e s p o n d e u s e s c o n t a m i n é e s e t s u s p e c t e s . A r t . 2 5 7 S u r v e i l l a n c e 1 S i u n e e x p l o i t a t i o n d é t i e n t p l u s d e 5 0 a n i m a u x d ' é l e v a g e o u d e p o u l e s p o n - d e u s e s , e l l e d o i t l e s f a i r e e x a m i n e r q u a n t à S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s . 2 L ' a v i c u l t e u r p r é l è v e d e s é c h a n t i l l o n s : a . d a n s l e s e f f e c t i f s d ' a n i m a u x d ' é l e v a g e , p é r i o d i q u e m e n t p e n d a n t l a p h a s e d e p o n t e ; b . d a n s l e s e f f e c t i f s d e p o u l e s p o n d e u s e s à d e s i n t e r v a l l e s s e m e s t r i e l s p e n d a n t l a p h a s e d e p o n t e , l a p r e m i è r e f o i s à l ' â g e d e 3 0 s e m a i n e s . 3 L e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e p r é l è v e d e s é c h a n t i l l o n s : a . c h e z l e s a n i m a u x d ' é l e v a g e : 1 . e n t r e l e p r e m i e r e t l e t r o i s i è m e j o u r d e v i e ( p o u s s i n s d ' u n j o u r ) , 2 . à l ' â g e d e c i n q s e m a i n e s , 3 . à l ' â g e d e 1 5 à 2 0 s e m a i n e s , e n t o u s l e s c a s d e u x s e m a i n e s a v a n t l e u r t r a n s f e r t d a n s l e p o u l a i l l e r d e p o n t e ; b . c h e z l e s p o u l e t t e s d e s t i n é e s à l a p r o d u c t i o n d ' o e u f s d e c o n s o m m a t i o n , à l ' â g e d e 1 5 à 2 0 s e m a i n e s , e n t o u s l e s c a s d e u x s e m a i n e s a v a n t l e t r a n s f e r t d a n s l e p o u l a i l l e r d e p o n t e . 4 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' a c c o u v a g e d ' u n e c a p a c i t é d e p l u s d e 1 0 0 0 o e u f s q u i n e s e c o n s a c r e n t p a s e x c l u s i v e m e n t à l ' a c c o u v a g e d e p o u s s i n s d ' e n g r a i s d o i v e n t p r é l e v e r e t f a i r e e x a m i n e r d e s é c h a n t i l l o n s d e c h a q u e é c l o s i o n . A r t . 2 5 8 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t e x a m e n s 1 L e s é c h a n t i l l o n s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s d a n s u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 7 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e p o u r l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s e t l e s e x a m e n s . s L e s a v i c u l t e u r s e t l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a c c o u v a g e d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t 2 4 m o i s l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e e t l e s p r é s e n t e r a u v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e s u r d e m a n d e . A r t . 2 5 9 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n t U n e i n f e c t i o n d o i t ê t r e s u s p e c t é e d a n s u n e f f e c t i f d e p o u l e s l o r s q u e : . a . S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s a é t é m i s e e n é v i d e n c e d a n s u n é c h a n t i l l o n p r o v e n a n t d e l ' e n t o u r a g e d e s a n i m a u x ; b . l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d u s a n g o u d e s o e u f s a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u l o r s q u e c . i l f a u t a d m e t t r e s u r l a b a s e d e l ' e n q u ê t e é p i d é m i o l o g i q u e q u e d e s p e r s o n n e s s o n t t o m b é e s m a l a d e s p o u r a v o i r c o n s o m m é d e s o e u f s p r o v e n a n t d e l ' e f f e c t i f c o n c e r n é . 2 E n c a s d e s u s p i c i o n , l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l p r é l è v e a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e d e s é c h a n t i l l o n s e t p o u r v o i t à l e u r e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e q u a n t à S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s . A r t . 2 6 0 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s t L o r s d u c o n s t a t d e S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e f f e c t i f d e p o u l e s c o n t a m i n é . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' a b a t t a g e o u l a m i s e à m o r t d e l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é ; i l p e u t r e n o n c e r à c e t t e m e s u r e s i l ' e f f e c t i f e s t s o u m i s à u n t r a i t e m e n t ; b . l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r l e s o e u f s p o u r l ' a c c o u v a g e ; i l p e u t o r d o n n e r q u e l e s o e u f s d e s t i n é s à l ' a c c o u v a g e d e p o u s s i n s d ' e n g r a i s s o i e n t t r a i t é s ; c . l ' é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d e s o e u f s e n c o u r s d ' a c c o u v a g e . 2 I 1 l è v e l e s é q u e s t r e l o r s q u e : a . t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é o n t é t é t u é s o u a b a t t u s e t l o r s q u e l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l i e u x o n t é t é v é r i f i é s p a r u n e x a m e n b a c t é r i o l o g i q u e ; o u l o r s q u e b . d e u x e x a m e n s e f f e c t u é s à i n t e r v a l l e d e d e u x s e m a i n e s o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . A r t . 2 6 1 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à u n e i n f e c t i o n p a r S a l m o n e l l a E n t e r i t i d i s . � 3 7 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 1 3 : L a r y n g o t r a c h é i t e i n f e c t i e u s e a v i a i r e A r t . 2 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a l a r y n g o t r a c h é i t e i n f e c t i e u s e ( L T I ) c h e z l e s p o u l e s , l e s d i n d e s e t l e s f a i s a n s . 2 L e d i a g n o s t i c d e L T I e s t é t a b l i l o r s q u e : a . l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f ; o u b . l ' a g e n t d e l a L T I ( H e r p è s v i r u s ) a é t é m i s e n é v i d e n c e . 3 L a p é r i o d e d ' i n c u b a t i o n e s t d e 2 1 j o u r s . A r t . 2 6 3 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n E n c a s d e s u s p i c i o n o u l o r s q u e d e s a n i m a u x o n t é t é e x p o s é s à l a c o n t a g i o n d e l a L T I , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e f f e c t i f c o n c e r n é j u s q u ' à c e q u e l a s u s p i c i o n s o i t i n f i r m é e . A r t . 2 6 4 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e L T I 1 E n c a s d e c o n s t a t d e L T I , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é ; b . l a m i s e à m o r t e t l ' é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x d e t o u s l e s o i s e a u x d e l ' e f f e c t i f c o n t a m i n é ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x , d u m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e p o u r l e t r a n s p o r t d e s o e u f s a i n s i q u e d e s u s t e n s i l e s c o n t a m i n é s . 2 I I l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n a u p l u s tôt 3 0 j o u r s a p r è s l e d e r n i e r c a s . A r t . 2 6 5 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x d u e s à l a L T I . S e c t i o n 1 4 : M y x o m a t o s e A r t . 2 6 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a m y x o m a t o s e c h e z l e s l a p i n s d e g a r e n n e e t l e s l a p i n s d o m e s t i q u e s . A r t . 2 6 7 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e m y x o m a t o s e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e m y x o m a t o s e c h e z d e s l a p i n s d o m e s t i q u e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e c l a p i e r c o n t a m i n é ; b . l a m i s e à m o r t i m m é d i a t e d e s l a p i n s s a n s e f f u s i o n d e s a n g e t l e u r é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x ; d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t l i m i t e r l a m i s e à m o r t a u x s e u l s a n i m a u x a t t e i n t s ; c . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s c l a p i e r s e t d e t o u s l e s o b j e t s c o n t a m i n é s . 3 7 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 E n c a s d e c o n s t a t d e m y x o m a t o s e c h e z d e s l a p i n s d o m e s t i q u e s o u d e s l a p i n s d e g a r e n n e , i l o r d o n n e u n e z o n e d ' i n t e r d i c t i o n a d a p t é e a u x c i r c o n s t a n c e s . L e s m e s u r e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n : a . T o u t c o m m e r c e e t t o u t d é p l a c e m e n t d e l a p i n s v i v a n t s s o n t i n t e r d i t s . b . L e s d é t e n t e u r s d e l a p i n s p r e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s p o u r é v i t e r l ' i n t r u s i o n d ' i n s e c t e s d a n s l e s c l a p i e r s . c . S i l a m y x o m a t o s e a p p a r a î t c h e z d e s l a p i n s d e g a r e n n e , l e c a n t o n o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r r é d u i r e l e s e f f e c t i f s . 3 L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n p e u v e n t ê t r e l e v é e s a u p l u s t ô t 3 0 j o u r s a p r è s l e d e r n i e r c a s d e m y x o m a t o s e . A r t . 2 6 8 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e t a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i . S e c t i o n 1 5 : L o q u e a m é r i c a i n e d e s abeilles A r t . 2 6 9 D i a g n o s t i c L e d i a g n o s t i c d e l o q u e a m é r i c a i n e d e s a b e i l l e s e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e B a c i l l u s l a r v a e d a n s l e c o u v a i n a t t e i n t . A r t . 2 7 0 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n E n c a s d e s u s p i c i o n d e l o q u e a m é r i c a i n e d e s a b e i l l e s , l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s d o i t f a i r e p a r v e n i r d u m a t é r i e l a u l a b o r a t o i r e p o u r l ' e x a m e n q u a n t à B a c i l l u s l a r v a e . A r t . 2 7 1 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e l o q u e a m é r i c a i n e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e l o q u e a m é r i c a i n e d e s a b e i l l e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l ' e x a m e n i m m é d i a t d e t o u t e s l e s c o l o n i e s d u r u c h e r c o n t a m i n é p a r l ' i n s p e c - t e u r d e s r u c h e r s ; b . l a d e s t r u c t i o n d e t o u t e s l e s c o l o n i e s e t d e l e u r s r a y o n s o u l a d e s t r u c t i o n d e s c o l o n i e s a t t e i n t e s e t s u s p e c t e s a i n s i q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e l u t t e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e , e t c e e n l ' e s p a c e d e d i x j o u r s ; c . l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r l e m i e l p r o v e n a n t d u r u c h e r c o n t a m i n é p o u r n o u r r i r d e s a b e i l l e s o u d e l e v e n d r e à d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e m i e l ; d . l ' u t i l i s a t i o n d e s v i e u x r a y o n s , d e l a c i r e e t d u m i e l s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s ; e . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s r u c h e s e t d e s u s t e n s i l e s . 2 E n o u t r e , i l f i x e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a c o n f i g u r a t i o n d u t e r r a i n , u n e z o n e d ' i n t e r d i c t i o n q u i c o u v r e u n e r é g i o n d ' u n r a y o n d e 2 k m a u t o u r d u r u c h e r c o n t a m i n é . L e s m e s u r e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n : 3 7 9 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 a . I l e s t i n t e r d i t d ' o f f r i r , d e d é p l a c e r , d ' i n t r o d u i r e o u d e s o r t i r d e s a b e i l l e s o u d e s r a y o n s . L e s u s t e n s i l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s d a n s u n a u t r e r u c h e r q u ' a p r è s a v o i r é t é n e t t o y é s e t d é s i n f e c t é s . b . E n a c c o r d a v e c l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s p e u t a u t o - r i s e r l e s t r a n s p o r t s d ' a b e i l l e s à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n e t a u t o r i s e r l ' i n t r o d u c t i o n d ' a b e i l l e s e n p r e n a n t l e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s n é c e s - s a i r e s . c . L ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s c o n t r ô l e t o u t e s l e s c o l o n i e s d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n q u a n t à l a l o q u e a m é r i c a i n e d e s a b e i l l e s d a n s l e s 3 0 j o u r s . 3 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n : a . t r e n t e j o u r s a p r è s l a d e s t r u c t i o n d e t o u t e s l e s c o l o n i e s e t r a y o n s d u r u c h e r c o n t a m i n é , p o u r a u t a n t q u e l e s r u c h e s e t l e s u s t e n s i l e s a i e n t é t é n e t t o y é s e t d é s i n f e c t é s e t q u e l e s c o n t r ô l e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n n ' a i e n t p a s d o n n é l i e u à d e n o u v e l l e s s u s p i c i o n s ; b . s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a d e s t r u c t i o n d e s c o l o n i e s m a l a d e s e t s u s p e c t e s , p o u r a u t a n t q u e n i l e s e x a m e n s d e c o n t r ô l e d u r u c h e r a t t e i n t n i l e s c o n t r ô l e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n n ' a i e n t d o n n é l i e u à d e n o u v e l l e s s u s p i c i o n s . 4 A u p r i n t e m p s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s c o n t r ô l e p a r s o n d a g e l e s r u c h e s d e l ' a n c i e n n e z o n e d ' i n t e r d i c t i o n . A r t . 2 7 2 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i . S e c t i o n 1 6 : L o q u e e u r o p é e n n e d e s a b e i l l e s A r t . 2 7 3 M e s u r e s d e l u t t e 1 L o r s d u c o n s t a t d e l o q u e e u r o p é e n n e d e s a b e i l l e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e p o u r l e r u c h e r c o n t a m i n é : a . l ' e x a m e n i m m é d i a t d e t o u t e s l e s c o l o n i e s p a r l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s ; b . l ' i n t e r d i c t i o n d e d é p l a c e r d e s a b e i l l e s e t d e s r a y o n s ; c . l a d e s t r u c t i o n d e t o u t e s l e s c o l o n i e s g r a v e m e n t a t t e i n t e s a i n s i q u e d e l e u r s r a y o n s ; d . l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r l e m i e l p o u r n o u r r i r d e s a b e i l l e s o u d e l e v e n d r e à d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e m i e l ; e . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s r u c h e s e t d e s u s t e n s i l e s . 2 L ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s o r d o n n e d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l u t t e a i n s i q u e l a m i s e e n v a l e u r d e s v i e u x r a y o n s , d e l a c i r e e t d u m i e l c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e . 3 7 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 3 I l c o n t r ô l e d a n s l e s t r e n t e j o u r s t o u t e s l e s c o l o n i e s d e r u c h e r s v o i s i n s q u a n t à l a l o q u e e u r o p é e n n e d e s a b e i l l e s . 4 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n u n e f o i s q u e l e s m e s u r e s p r é v u e s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s c e t e , e t a u 2 e a l i n é a , o n t é t é m i s e s e n o e u v r e . A r t . 2 7 4 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i . C h a p i t r e 5 : E p i z o o t i e s d e s p o i s s o n s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 2 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s p o i s s o n s , à l ' e x c e p t i o n d e s p o i s s o n s d ' o r n e m e n t , e t p a r a n a l o g i e a u x é c r e v i s s e s d ' e a u d o u c e . A r t . 2 7 6 E x p l o i t a t i o n s p i s c i c o l e s 1 Q u i c o n q u e d é t i e n t d e s p o i s s o n s d a n s u n e p i s c i c u l t u r e d o n t l e s e a u x s ' é c o u l e n t d a n s d e s e a u x p r i v é e s o u p u b l i q u e s d o i t l ' a n n o n c e r a u s e r v i c e c a n t o n a l r e s p o n - s a b l e d e l a p ê c h e . 2 Q u i c o n q u e a c h è t e , v e n d o u i m m e r g e d a n s d ' a u t r e s e a u x p u b l i q u e s o u p r i v é e s d e s p o i s s o n s v i v a n t s , d e s o e u f s d e p o i s s o n s o u d e l a s e m e n c e d e p o i s s o n , d o i t t e n i r u n c o n t r ô l e d e l ' e f f e c t i f p o r t a n t s u r : a . l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s , l ' o r i g i n e e t l a d e s t i n a t i o n d e s p o i s s o n s , d e s o e u f s , d e l a s e m e n c e , a i n s i q u e l e u r n o m b r e , l e u r e s p è c e e t l e u r â g e ; b . l a m o r t a l i t é c o n s t a t é e . 3 L e c o n t r ô l e d ' e f f e c t i f d o i t ê t r e p r é s e n t é s u r d e m a n d e a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s e t d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e . A r t . 2 7 7 L a b o r a t o i r e d e d i a g n o s t i c d e s m a l a d i e s d e p o i s s o n s L e l a b o r a t o i r e d e d i a g n o s t i c d e s m a l a d i e s d e p o i s s o n s a m é n a g é à l a f a c u l t é d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e d e l ' U n i v e r s i t é d e B e r n e e s t l e l a b o r a t o i r e n a t i o n a l d e r é f é r e n c e e t d ' e x a m e n p o u r l e s é p i z o o t i e s d e p o i s s o n s . A r t . 2 7 8 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t e x a m e n s L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e p o u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t l e s e x a m e n s . � 3 7 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 7 9 C o l l a b o r a t i o n 1 D a n s l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s d e p o i s s o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l c o l l a b o r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 2 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s e t l e s o r g a n e s c a n t o n a u x d e s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e . S e c t i o n 2 : N é c r o s e h é m a t o p o ï é t i q u e i n f e c t i e u s e e t s e p t i c é m i e h é m o r r a g i q u e v i r a l e A r t . 2 8 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a n é c r o s e h é m a t o p o ï é t i q u e i n f e c t i e u s e ( N H I ) e t l a s e p t i c é m i e h é m o r r a g i q u e v i r a l e ( S H V ) . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é c e p t i f s l e s p o i s s o n s d e s e s p è c e s s u i v a n t e s : a . à l a N H I : t o u s l e s s a l m o n i d é s ; b . à l a S H V : l e s s a l m o n i d é s , l e s o m b r e s , l e s c o r é g o n e s e t l e s b r o c h e t s . 3 L e d i a g n o s t i c d e N H I e t d e S H V e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e l ' a g e n t i n f e c t i e u x d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . A r t . 2 8 1 M e s u r e s e n c a s d e s u s p i c i o n 1 E n c a s d e s u s p i c i o n d e N H I o u d e S H V , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e x p l o i t a t i o n p i s c i c o l e s u s p e c t e ; i l p e u t a u t o r i s e r l a m i s e à m o r t d e s p o i s s o n s p o u r l e u r c o n s o m m a t i o n . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d e s p o i s s o n s m o r t s e t d e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e l a p r é p a r a t i o n d e p o i s s o n s ; b . l e c o n t r ô l e d e s e x p l o i t a t i o n s p i s c i c o l e s d u m ê m e b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e q u a n t à l a p r é s e n c e é v e n t u e l l e d e s y m p t ô m e s d e N H I o u d e S H V . 2 I l l è v e l e s é q u e s t r e l o r s q u e l a p r e u v e a é t é a p p o r t é e q u e l ' e f f e c t i f d e p o i s s o n s e s t i n d e m n e d u v i r u s . A r t . 2 8 2 M e s u r e s l o r s d u c o n s t a t d e N H I o u d e S H V 1 E n c a s d e c o n s t a t d e N E ! o u d e S H V , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l ' e x p l o i t a t i o n p i s c i c o l e c o n t a m i n é e . I l o r d o n n e e n o u t r e : a . l ' é l i m i n a t i o n i m m é d i a t e d e t o u s l e s p o i s s o n s , a v e c p o s s i b i l i t é d e l e s l i v r e r à l a c o n s o m m a t i o n ; b . l e b l o c a g e d e l ' a m e n é e e t d e l ' é c o u l e m e n t d e s e a u x p o u r a u t a n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t ; c . l ' é l i m i n a t i o n e n t a n t q u e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d e s p o i s s o n s p é r i s e t t u é s a i n s i q u e d e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e l a p r é p a r a t i o n d e p o i s s o n s ; d . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s b a s s i n s e t d e s u s t e n s i l e s . 3 7 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 I l o r d o n n e l ' e x a m e n d e s e x p l o i t a t i o n s p i s c i c o l e s d u m ê m e b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e q u a n t à l a p r é s e n c e é v e n t u e l l e d e s y m p t ô m e s d e N H I o u d e S H V . 3 I l l è v e l e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s p o i s s o n s e t a p r è s a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n . 4 E n c a s d e c o n s t a t d e N H I o u d e S H V c h e z d e s p o i s s o n s e n e a u x l i b r e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r e m p ê c h e r u n e d i s s é - m i n a t i o n d e l ' é p i z o o t i e . A r t . 2 8 3 V a c c i n a t i o n s L e s v a c c i n a t i o n s c o n t r e l a N H I e t l a S H V s o n t i n t e r d i t e s . A r t . 2 8 4 I n d e m n i s a t i o n D e s i n d e m n i t é s p o u r l e s p e r t e s d ' a n i m a u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e " a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i n e s o n t a l l o u é e s q u e p o u r l e s p o i s s o n s i m p r o p r e s à l a c o n s o m m a t i o n . S e c t i o n 3 : N é c r o s e p a n c r é a t i q u e i n f e c t i e u s e A r t . 2 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i a g n o s t i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a l u t t e c o n t r e l a n é c r o s e p a n c r é a t i q u e i n f e c t i e u s e ( N P I ) d e s t r u i t e s , d e s o m b l e s e t d e s s a u m o n s . 2 L e d i a g n o s t i c d e N P I e s t é t a b l i p a r l a m i s e e n é v i d e n c e d e l ' a g e n t i n f e c t i e u x d a n s l e m a t é r i e l s o u m i s à e x a m e n . A r t . 2 8 6 M e s u r e s d e l u t t e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e N P I , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e s e x p l o i t a t i o n s p i s c i c o l e s a v e c d e s p o i s s o n s d e s e s p è c e s r é c e p t i v e s . 2 I l p e u t o r d o n n e r d ' a u t r e s m e s u r e s d e l u t t e e n a c c o r d a v e c l e l a b o r a t o i r e d e d i a g n o s t i c d e s m a l a d i e s d e p o i s s o n s e t l e s e r v i c e c a n t o n a l r e s p o n s a b l e d e l a p ê c h e . 3 I l l è v e l e s é q u e s t r e a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u s l e s p o i s s o n s e t a p r è s a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n , o u s i l e s e x a m e n s o n t r é v é l é q u e l ' e f f e c t i f e s t i n d e m n e d u v i r u s . A r t . 2 8 7 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d e p o i s s o n s d u e s à l a N P I . � 3 7 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 S e c t i o n 4 : P e s t e d e s é c r e v i s s e s A r t . 2 8 8 D i a g n o s t i c L e d i a g n o s t i c d e p e s t e des écrevisses e s t é t a b l i p a r la m i s e e n é v i d e n c e d ' A p h a n o - m y c e s a s t a c i . A r t . 2 8 9 M e s u r e s d e l u t t e 1 E n c a s d e c o n s t a t d e p e s t e des é c r e v i s s e s , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d é t e r m i n e u n e z o n e d ' i n t e r d i c t i o n c o r r e s p o n d a n t a u b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e c o n c e r n é . 2 L e s m e s u r e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n : a . i l e s t i n t e r d i t d e t r a n s p o r t e r des é c r e v i s s e s v i v a n t e s h o r s d e la z o n e d ' i n t e r d i c - t i o n o u d ' y e n i n t r o d u i r e ; b . l e s écrevisses m o r t e s o u t u é e s qui n e s o n t p a s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n s o n t à é l i m i n e r c o m m e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e . 3 P o u r le r e s t e , l e c a n t o n o r d o n n e l e s m e s u r e s d e p o l i c e d e la p ê c h e p o u r é v i t e r l a d i s s é m i n a t i o n d e l ' a g e n t i n f e c t i e u x , t e l l e d é p e u p l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r e v i s s e s d e s e a u x c o n t a m i n é e s . A r t . 2 9 0 I n d e m n i s a t i o n I l n ' e s t p a s a l l o u é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e r t e s d u e s à l a p e s t e des é c r e v i s s e s . C h a p i t r e 6 : E p i z o o t i e s à s u r v e i l l e r A r t . 2 9 1 1 L e s l a b o r a t o i r e s , l e s v é t é r i n a i r e s , l e s i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s e t l e s o r g a n e s c h a r g é s d e s u r v e i l l e r la p ê c h e q u i s u s p e c t e n t l ' u n e des é p i z o o t i e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 o u qui e n f o n t l e c o n s t a t d o i v e n t l ' a n n o n c e r a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t l e s p r e m i è r e s m e s u r e s ( a r t . 6 1 à 6 4 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e t l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u v e n t o r d o n n e r q u e l e s c a s s u s p e c t s s o i e n t é l u c i d é s . T i t r e q u a t r i è m e : E x é c u t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 9 2 S u r v e i l l a n c e L a s u r v e i l l a n c e e t l a d i r e c t i o n d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s s o n t d u r e s s o r t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . I l s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s e t p e u t m o d i f i e r o u a n n u l e r des m e s u r e s qui l u i p a r a i s s e n t i n s u f f i s a n t e s o u i n o p p o r t u n e s . 3 7 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 9 3 L u t t e c o n t r e l e s z o o n o s e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , d e l a p o l i c e s a n i t a i r e e t c e u x d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s l a l u t t e e t l a s u r v e i l l a n c e d e s m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s t r a n s m i s - s i b l e s d e s a n i m a u x à l ' h o m m e ( z o o n o s e s ) . 2 I l s c o l l a b o r e n t é t r o i t e m e n t p o u r l a c o l l e c t e d e s d o n n é e s e t d e s i n f o r m a t i o n s s e r v a n t à l a s u r v e i l l a n c e d e l a s a n t é d e l ' h o m m e e t d e l ' a n i m a l . A r t . 2 9 4 C o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s 1 L e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e d o i v e n t p a s ê t r e g ê n é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r a c t i v i t é o f f i c i e l l e . 2 D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , i l s o n t a c c è s a u x é t a b l i s s e m e n t s , l o c a u x , i n s t a l l a t i o n s , v é h i c u l e s , o b j e t s e t a n i m a u x d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i a i n s i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s e t d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s é d i c t é e s e n v e r t u d e c e l l e - c i . 3 S i c e t a c c è s l e u r e s t r e f u s é o u s ' i l s s o n t g ê n é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r a c t i v i t é o f f i c i e l l e , i l s p e u v e n t r e q u é r i r l ' a i d e d e s a g e n t s d e l a f o r c e p u b l i q u e . A r t . 2 9 5 C o l l a b o r a t i o n d ' a u t r e s a u t o r i t é s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s p o l i c i è r e s c a n t o n a l e s , l e s o r g a n e s d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n é c o n o m i e l a i t i è r e , c e u x d e s s e r v i c e s d e s a n t é p o u r a n i m a u x v i s é s à l ' a r t i c l e l l a d e l a l o i , d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c h a r g é s d e s u r v e i l l e r l a c h a s s e e t l a p ê c h e d o i v e n t p r ê t e r a i d e a u x o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 2 L e s c a n t o n s r è g l e n t l a c o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s l o r s d u c o n t r ô l e d e s r e s t r i c t i o n s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s v i s a n t l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 L e s c o n t r ô l e u r s d e s v i a n d e s s o n t t e n u s d ' a p p o r t e r l e u r c o n c o u r s l o r s d u p r é l è v e - m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d a n s l e s a b a t t o i r s . 4 L ' a u t o r i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e d o i t s u r v e i l l e r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s o r d o n - n é e s e t v e i l l e r d a n s l a m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s à c e q u e l e p e r s o n n e l e t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s s o i e n t d i s p o n i b l e s . A r t . 2 9 6 A i d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d ' a s s u r e r à l ' o f f i c e f é d é r a l l ' a i d e a d m i n i s t r a t i v e n é c e s - s a i r e p o u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e d o m a i n e v é t é r i n a i r e . 2 L e s c a n t o n s s e p r ê t e n t a i d e a d m i n i s t r a t i v e p o u r g a r a n t i r u n e e x é c u t i o n c o n f o r m e d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s é p i z o o t i e s . 3 7 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 : C o n f é d é r a t i o n A r t . 2 9 7 E x é c u t i o n à l ' i n t é r i e u r d u p a y s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l a s s u m e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l a g r é e d e s e x p l o i t a t i o n s , d e s c e n t r e s d ' i n s é m i n a t i o n , d e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i - n a t i o n , d e s m a r c h é s d e b é t a i l o u d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s o u m a n i f e s t a t i o n s s e m b l a b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù u n a g r é m e n t e s t r e q u i s p o u r l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ; b . i l d é s i g n e l e s l a b o r a t o i r e s n a t i o n a u x d e r é f é r e n c e c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l e d i a g n o s t i c d e c e r t a i n e s é p i z o o t i e s e t a g r é e l e s l a b o r a t o i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s e x a m e n s d a n s l e c a d r e d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s ; c . i l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e s u r l e p r é l è v e - m e n t d ' é c h a n t i l l o n s e t s u r l e s e x a m e n s s e r v a n t a u d i a g n o s t i c d e c e r t a i n e s é p i z o o t i e s ; d . i l v e i l l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e - m e n t d e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x e t d e s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t e n o u t r e c o m p é t e n t p o u r : a . d é c l a r e r i n d e m n e s l e s r é g i o n s o ù a u c u n e é p i z o o t i e n ' a é t é c o n s t a t é e p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; i l d é t e r m i n e l e s e x i g e n c e s e t a r r ê t e l e s m e s u r e s p o u r m a i n t e n i r u n e r é g i o n i n d e m n e ; b . r e s t r e i n d r e l e t r a f i c d e s a n i m a u x e t d e s p r o d u i t s a n i m a u x d a n s u n e r é g i o n , a u c a s o ù u n e é p i z o o t i e m e n a c e r a i t d e s e p r o p a g e r d a n g e r e u s e m e n t ; c . o r d o n n e r d e s e n q u ê t e s s u r l a s i t u a t i o n d e s é p i z o o t i e s ; d . d é c l a r e r o b l i g a t o i r e s d e s m e s u r e s p r o p h y l a c t i q u e s e t t h é r a p e u t i q u e s p o u r d e s é p i z o o t i e s e t d e s e s p è c e s a n i m a l e s d é t e r m i n é e s p a r r é g i o n s o u p o u r c e r t a i n s t r o u p e a u x . A r t . 2 9 8 E x é c u t i o n l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , d u t r a n s i t e t d e l ' e x p o r t a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l v e i l l e à l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s à l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e . 2 I 1 c o n t r ô l e l e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . 3 S i d e s é p i z o o t i e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s d a n s d e s r é g i o n s é t r a n g è r e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e r i s q u e n t d e s ' é t e n d r e à l a S u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e l e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s f r o n t a l i e r s m e t t e n t e n p l a c e , a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s p o s t e s d e d é s i n f e c t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e , q u ' e l l e s f a s s e n t p r o c é d e r à d e s v a c c i n a t i o n s p r é v e n t i v e s o u p r e n n e n t d ' a u t r e s m e s u r e s . 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 7 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 2 9 9 E x é c u t i o n d a n s l ' a r m é e 1 L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s d o i v e n t a n n o n c e r s a n s d é l a i à l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u x c a n t o n s c o n c e r n é s l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e c h e z d e s a n i m a u x d e l ' a r m é e . 2 P o u r l e r e s t e , l e s m e s u r e s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s d a n s l ' a r m é e e t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e s o n t r é g l é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 5 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l ' a r m é e c o n t r e l e s é p i d é m i e s e t é p i z o o t i e s . C h a p i t r e 3 : C a n t o n A r t . 3 0 0 V é t é r i n a i r e c a n t o n a l 1 L e c a n t o n n o m m e u n v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e n t a n t q u e c h e f d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t e n r è g l e l a s u p p l é a n c e . 2 P e u t ê t r e n o m m é a u p o s t e d e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l u n v é t é r i n a i r e s p é c i a l e m e n t f o r m é q u i d i s p o s e d e c o n n a i s s a n c e s a p p r o f o n d i e s d a n s l e s d o m a i n e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 3 0 3 , 3 e a l i n é a . C e t t e f o r m a t i o n p e u t ê t r e r a t t r a p é e d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n f o n c t i o n . A r t . 3 0 1 T â c h e s d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d i r i g e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s . P o u r p r é v e n i r e t r é g l e r l e s c a s d ' é p i z o o t i e s , s e s t â c h e s s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : a . s u r v e i l l e r l ' e x é c u t i o n d e c e q u i a é t é o r d o n n é d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; b . i n s t r u i r e l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s e t d i r i g e r l e s c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n p o u r m a r c h a n d s d e b é t a i l ; c . s u r v e i l l e r l e t r a f i c d ' a n i m a u x , d e p r o d u i t s a n i m a u x , d e s e m e n c e e t d ' e m - b r y o n s ; d . s u r v e i l l e r l e s t r o u p e a u x d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; i l p e u t o r d o n n e r à c e t e f f e t q u e d e s m e s u r e s s e r v a n t a u d i a g n o s t i c , à l a p r o p h y l a x i e o u a u t r a i t e m e n t s o i e n t o b l i g a t o i r e m e n t a p p l i q u é e s d a n s c e r t a i n s t r o u p e a u x o u p a r r é g i o n s ; e . s u r v e i l l e r l ' i n s é m i n a t i o n a r t i f i c i e l l e e t l e t r a n s f e r t d ' e m b r y o n s d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s ; f . r e c u e i l l i r l e s d o n n é e s e t l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x t r o u p e a u x n é c e s s a i r e s à l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s ; g . o r d o n n e r d e s r e s t r i c t i o n s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s v i s a n t l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; h . v e i l l e r à l ' i n f r a s t r u c t u r e t e c h n i q u e d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n f i e r a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d ' a u t r e s f o n c t i o n s r e n t r a n t d a n s s o n c h a m p d ' a c t i v i t é . 1 ) R S 5 1 0 . 3 5 3 7 9 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 3 0 2 V é t é r i n a i r e o f f i c i e l 1 A f i n d ' a s s u r e r u n e e x é c u t i o n e f f i c a c e , l e c a n t o n d é t e r m i n e l e n o m b r e r e q u i s d e v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s e t d e s u p p l é a n t s . A c e t e f f e t , i l n o m m e e n g é n é r a l u n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l p a r d i s t r i c t . I l p e u t n o m m e r u n v é t é r i n a i r e o f f i c i e l c o m m u n p o u r p l u s i e u r s d i s t r i c t s . 2 L e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l a l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l e x é c u t e l e s t â c h e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l a l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n ; b . i l é t a b l i t l e s c e r t i f i c a t s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s ; c . i l e x é c u t e l e s m a n d a t s q u i l u i s o n t c o n f i é s p a r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n f i e r a u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l d ' a u t r e s t â c h e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 4 P e u t ê t r e n o m m é v é t é r i n a i r e o f f i c i e l l e v é t é r i n a i r e q u i a s u i v i a v e c s u c c è s l e c o u r s d e f o r m a t i o n d e c i n q j o u r s o r g a n i s é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . C e c o u r s p e u t ê t r e r a t t r a p é d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n f o n c t i o n . A r t . 3 0 3 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s 1 L e s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s e t l e u r s s u p p l é a n t s s o n t t e n u s d e p r e n d r e p a r t a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t o r g a n i s é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e c o n v o q u e l e s v é t é r i n a i r e s q u i d o i v e n t p a r t i c i - p e r a u c o u r s . 3 L a m a t i è r e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t s ' é t e n d e n p a r t i c u l i e r a u x b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l e t i n t r o d u c t i o n d a n s l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e ; b . l a l é g i s l a t i o n s u r l e s é p i z o o t i e s : t â c h e s d u v é t é r i n a i r e o f f i c i e l , d e l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l , d u c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s , d e l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s e t d e l ' é q u a r r i s s e u r ; c . l e s d i a g n o s t i c s g é n é r a u x e t s p é c i a u x ; d . l a c o n n a i s s a n c e d e s é p i z o o t i e s ; e n p a r t i c u l i e r d a n s l a p e r s p e c t i v e d e s z o o - n o s e s ; e . l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s , l a t e c h n i q u e d e l a d é s i n f e c t i o n ; f . l ' h y g i è n e d e l ' é l e v a g e ; g . l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ; h . l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e c o n t r ô l e d e s a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e a i n s i q u e l ' h y g i è n e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e . 4 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à u n e i n d e m n i s a t i o n a p p r o p r i é e d e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s . A r t . 3 0 4 V é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e 1 L e c a n t o n d é s i g n e u n v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e p o u r c h a q u e e x p l o i t a t i o n d é t e n a n t d e s a n i m a u x à o n g l o n s o u p l u s d e 5 0 p o u l e s . 3 7 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 2 L e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e e f f e c t u e l e s e x a m e n s d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e d e s t r o u p e a u x d u p o i n t d e v u e d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . I l e x é c u t e e n o u t r e l e s t â c h e s q u e l u i c o n f i e n t l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l . A r t . 3 0 5 I n s p e c t e u r d u b é t a i l 1 L e s c a n t o n s d i v i s e n t l e u r t e r r i t o i r e e n c e r c l e s d ' i n s p e c t i o n d u b é t a i l . I l s d é s i g n e n t p o u r c h a q u e c e r c l e u n i n s p e c t e u r d u b é t a i l e t u n s u p p l é a n t . E n c a s d ' e m p ê c h e - m e n t d e l ' i n s p e c t e u r e t d e s o n s u p p l é a n t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t e x t r a o r d i n a i r e . L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l a j u s t e r é t r i b u t i o n d e s i n s p e c - t e u r s d u b é t a i l e t d e l e u r s s u p p l é a n t s . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u t f a i r e o p p o s i t i o n à l a n o m i n a t i o n d ' u n i n s p e c t e u r d u b é t a i l o u d e s o n s u p p l é a n t . I l d o i t d e m a n d e r l e u r r é v o c a t i o n à l ' a u t o r i t é q u i l e s a n o m m é s l o r s q u ' i l s n e s o n t p a s o u n e s o n t p l u s q u a l i f i é s . 3 L e s p e r s o n n e s q u i f o n t p r o f e s s i o n n e l l e m e n t l e c o m m e r c e d e b é t a i l o u q u i e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n d e b o u c h e r n e p e u v e n t ê t r e n o m m é e s n i i n s p e c t e u r d u b é t a i l n i s u p p l é a n t . 4 N i l ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l n i s o n s u p p l é a n t n e p e u v e n t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s d a n s l e s a f f a i r e s q u i l e u r s o n t p e r s o n n e l l e s . A r t . 3 0 6 F o r m a t i o n d e s i n s p e c t e u r s d u b é t a i l 1 L e s c a n t o n s p o u r v o i e n t à l ' i n s t r u c t i o n d e s i n s p e c t e u r s d u b é t a i l e t d e l e u r s s u p p l é a n t s q u i n e s o n t p a s v é t é r i n a i r e s e n o r g a n i s a n t d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n c o m p o r t a n t a u m o i n s q u i n z e h e u r e s d ' e n s e i g n e m e n t . D e s c o u r s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s s i n é c e s s a i r e . 2 S ' i l n ' y a p a s p l u s d e d e u x p e r s o n n e s à i n s t r u i r e , l e c o u r s p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n e n s e i g n e m e n t i n d i v i d u e l d e d o u z e h e u r e s a u m o i n s . S i p o u r d e s r a i s o n s p é r e m p t o i r e s , l ' e n s e i g n e m e n t i n d i v i d u e l d o i t ê t r e r é d u i t à m o i n s d e d o u z e h e u r e s , l e s p a r t i c i p a n t s c o n c e r n é s s o n t t e n u s d e s u i v r e l e p r o c h a i n c o u r s r é g u l i e r . 3 L ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n e t d a n s l e s c o u r s c o m p l é m e n t a i r e s e s t o r g a n i s é e t d i r i g é p a r l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , q u i f a i t a p p e l a u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t n é c e s s a i r e . 4 L e s i n s p e c t e u r s d u b é t a i l e t l e u r s s u p p l é a n t s o n t l ' o b l i g a t i o n d e s u i v r e l e s c o u r s o u l e s e n s e i g n e m e n t s i n d i v i d u e l s . A r t . 3 0 7 C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d ' i n s p e c t e u r d u b é t a i l t A p r è s a v o i r s u i v i l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n , l e s i n s p e c t e u r s d u b é t a i l n o n v é t é r i - n a i r e s e t l e u r s s u p p l é a n t s r e ç o i v e n t u n c e r t i f i c a t c a n t o n a l d e c a p a c i t é s ' i l s o n t s u b i a v e c s u c c è s u n e x a m e n p o r t a n t s u r l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s : a . l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e t c a n t o n a l e s u r l e s é p i z o o t i e s ; b . l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a i s s e z - p a s s e r ; 3 8 0 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 c . l a t e n u e c o r r e c t e d u c o n t r ô l e d u t r a f i c d e b é t a i l o u d e s c o n t r ô l e s d ' e f f e c t i f s d e s a n i m a u x a i n s i q u e l a r é d a c t i o n d e b r e f s r a p p o r t s ; d . l a n a t u r e e t l e s s y m p t ô m e s d e s é p i z o o t i e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s ; e . l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n ; f . l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . 2 L e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d o i t ê t r e r e t i r é p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t s i s o n t i t u l a i r e a m a n q u é , s a n s r a i s o n s v a l a b l e s , u n c o u r s c o m p l é m e n t a i r e o u s ' i l n ' e s t p l u s q u a l i f i é . A r t . 3 0 8 I n s p e c t e u r d e s r u c h e r s L e s c a n t o n s d i v i s e n t l e u r t e r r i t o i r e e n c e r c l e s d ' i n s p e c t i o n d e s r u c h e r s . I l s f i x e n t l e n o m b r e n é c e s s a i r e d ' i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s , a t t r i b u e n t l e r a y o n d ' a c t i v i t é d e s i n s p e c t e u r s e t r è g l e n t l e u r s u p p l é a n c e . A r t . 3 0 9 T â c h e s d e l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s 1 L ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s a p p l i q u e , s o u s l a d i r e c t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , l e s d i s p o s i t i o n s s e r v a n t à c o m b a t t r e l e s é p i z o o t i e s d e s a b e i l l e s . 2 I l d é l i v r e l e s l a i s s e z - p a s s e r p o u r l e s a b e i l l e s e t i l d o i t g a r d e r p e n d a n t d e u x a n s l e s d o u b l e s d e s l a i s s e z - p a s s e r q u ' i l a d é l i v r é s e t l e s l a i s s e z - p a s s e r q u i l u i o n t é t é r e m i s . 3 I l t i e n t u n c o n t r ô l e : a . d e s c o l o n i e s d ' a b e i l l e s q u i e n t r e n t d a n s s o n c e r c l e d ' i n s p e c t i o n o u q u i e n s o r t e n t ; b . d e s e m p l a c e m e n t s d e s c o l o n i e s d a n s s o n c e r c l e d ' i n s p e c t i o n , e n t e n a n t à j o u r u n e l i s t e q u i l e s i n d i q u e . A r t . 3 1 0 F o r m a t i o n d e s i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s e t c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é 1 L e s c a n t o n s o r g a n i s e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s e c t i o n a p i c o l e l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s e t d e l e u r s s u p p l é a n t s . 2 A l a f i n d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n , d e s c e r t i f i c a t s c a n t o n a u x d e c a p a c i t é d o i v e n t ê t r e d é l i v r é s a u x i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s e t à l e u r s s u p p l é a n t s s ' i l s f o n t p r e u v e , l o r s d ' u n e x a m e n , d e c o n n a i s s a n c e s s u f f i s a n t e s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . d i s p o s i t i o n s d e s l é g i s l a t i o n s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e s u r l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s d e s a b e i l l e s ; b . é t a b l i s s e m e n t d e l a i s s e z - p a s s e r p o u r a b e i l l e s ; c . t e n u e d u c o n t r ô l e d e t r a f i c d e s a b e i l l e s e t r é d a c t i o n d e b r e f s r a p p o r t s ; d . n a t u r e e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s é p i z o o t i e s d e s a b e i l l e s , m e s u r e s d e l u t t e ; e . n e t t o y a g e e t d é s i n f e c t i o n . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d o i t r e t i r e r l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é l o r s q u e s o n t i t u l a i r e a m a n q u é , s a n s r a i s o n s v a l a b l e s , u n c o u r s c o m p l é m e n t a i r e o u s ' i l n e p o s s è d e p l u s l e s a p t i t u d e s n é c e s s a i r e s . 3 8 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 4 L e s i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s e t l e u r s s u p p l é a n t s o n t l ' o b l i g a t i o n d e p a r t i c i p e r a u x c o u r s d ' i n s t r u c t i o n e t d e c o m p l é m e n t . A r t . 3 1 1 E q u a r r i s s e u r s L e s é q u a r r i s s e u r s s o n t p r é p o s é s a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s p o u r d é c h e t s a n i m a u x . I l s v e i l l e n t à c e q u e c e u x - c i s o i e n t d û m e n t c o l l e c t é s , e n t r e p o s é s , t r a n s p o r t é s e t , l e c a s é c h é a n t , e n t e r r é s . C h a p i t r e 4 : L a b o r a t o i r e s d e d i a g n o s t i c A r t . 3 1 2 1 L e s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t ê t r e a g r é é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r e f f e c t u e r l e s e x a m e n s o r d o n n é s p a r l e s o r g a n e s d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . 2 I l s s o n t a g r é é s s ' i l s : a . s o n t a c c r é d i t é s p o u r l e d i a g n o s t i c o f f i c i e l d e s é p i z o o t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n ; b . s o n t p l a c é s s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n v é t é r i n a i r e s p é c i a l i s é d a n s l e d o m a i n e d u d i a g n o s t i c ; c . p r e n n e n t p a r t a v e c s u c c è s a u x e s s a i s i n t e r l a b o r a t o i r e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l e t l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p e u v e n t d é t e r m i n e r d a n s q u e l s l a b o r a t o i r e s d o i v e n t ê t r e e n v o y é s l e s é c h a n t i l l o n s p o u r d e s e x a m e n s p a r t i c u l i e r s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c a r a c t è r e t e c h n i q u e c o n c e r n a n t l e s m é t h o d e s d ' e x a m e n p o u r l e d i a g n o s t i c d e s é p i z o o t i e s . 5 I l s f o u r n i s s e n t a n n u e l l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l e s d o n n é e s d e s e x a m e n s e f f e c t u é s p o u r c h a q u e é p i z o o t i e . C h a p i t r e 5 : E m o l u m e n t s A r t . 3 1 3 L ' o f f i c e f é d é r a l f a c t u r e s e s c o n t r ô l e s , e x a m e n s , a u t o r i s a t i o n s e t v é r i f i c a t i o n s o p é r é s à l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e a i n s i q u ' à l ' i n t é r i e u r d u p a y s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 1 2 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 3 8 0 2 � 0� O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 T i t r e c i n q u i è m e : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 3 1 4 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t a b r o g é e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ' , c h . 1 , l e t . g b i s L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n , p a r l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e s u i s s e , d e s a n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s : 1 . A n i m a u x g b i s . A u t r u c h e s ( R a t i t a e ) ; A r t . 2 7 , r r a l . , l e t . d 1 S o n t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e : d . L e s c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s , l o r s q u e p l u s d e t r o i s a n i m a u x s o n t d é f i n i - t i v e m e n t i m p o r t é s e n m ê m e t e m p s . A n . 3 1 A n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e . I l p e u t d é s i g n e r l e s a b a t t o i r s d a n s l e s q u e l s l e s a n i m a u x i m p o r t é s d ' u n e n v o i d o i v e n t ê t r e a b a t t u s . 2 L e s a n i m a u x i m p o r t é s d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e n e p e u v e n t ê t r e a b a t t u s q u e d a n s d e s g r a n d s é t a b l i s s e m e n t s q u i s a t i s f o n t e n t o u s p o i n t s a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u f e r m a r s 1 9 9 5 3 ) s u r l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s . L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e c e t t e d e r n i è r e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 3 T o u s l e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s p a r u n c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s v é t é r i - n a i r e l o r s d u d é c h a r g e m e n t . 4 L e s c h a r g e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s l o r s d e l ' a b a t t a g e : a . L e s r a m p e s , l e s l o c a u x d e s t a b u l a t i o n , l e s c o u l o i r s d ' a m e n é e e t l e s l o c a u x d ' a b a t t a g e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n m ê m e t e m p s p o u r l e s a n i m a u x é t r a n g e r s e t p o u r l e s a n i m a u x i n d i g è n e s . b . L e s d é c h e t s d e v i a n d e p r o d u i t s l o r s d e l ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x é t r a n g e r s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d a n s d e s e n t r e p r i s e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , f e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 4 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x . 1 ) R O 1 9 6 7 2 0 8 6 , 1 9 7 1 3 7 1 , 1 9 7 4 8 4 0 , 1 9 7 6 1 1 3 6 , 1 9 7 7 1 1 9 4 , 1 9 7 8 3 2 5 , 1 9 8 0 1 0 6 4 , 1 9 8 1 5 7 2 , 1 9 8 2 1 3 0 0 , 1 9 8 4 1 0 3 9 , 1 9 8 5 1 3 4 6 , 1 9 8 8 2 0 6 8 0 0 , 1 9 9 0 3 7 5 , 1 9 9 1 3 7 0 1 3 3 3 , 1 9 9 3 9 2 0 3 3 7 3 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 ) R S 8 1 7 . 1 9 0 ; R O 1 9 9 5 1 6 6 6 4 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 3 8 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 5 A r t . 4 6 , 1 " a l . , l e t . d 1 N e s o n t p a s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n : d . L e s r u m i n a n t s s a u v a g e s a v e c l a t ê t e , m ê m e s ' i l s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 7 , l e r a l . , l e t . e ) . A r t . 3 1 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' o b l i g a t i o n d ' i d e n t i f i e r l e s m o u t o n s , l e s c h è v r e s e t l e s p o r c s s e l o n l ' a r t i c l e 9 n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à c o m p t e r d u t e r j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 D a n s l a l u t t e c o n t r e l ' A E C , l e s c a n t o n s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i j u s q u ' a u t e r j a n v i e r 1 9 9 8 p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 6 1 , l e r e t 2 e a l i n é a s ( o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r ) , 6 2 à 6 4 ( p r e m i è r e s m e s u r e s ) , 2 0 2 ( m e s u r e s d e l u t t e ) e t 2 0 3 ( t r a f i c d ' a n i m a u x ) . 3 L e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s o f f i c i e l l e m e n t s e l o n l ' a n c i e n d r o i t p o u r l e d i a g n o s t i c d e s é p i z o o t i e s d o i v e n t ê t r e a c c r é d i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , j u s q u ' a u l e i j a n v i e r 2 0 0 0 a u p l u s t a r d . a L e s a r t i c l e s 3 0 0 , 2 e a l i n é a , e t 3 0 2 , 4 e a l i n é a , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x n i a u x v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s e n t r é s e n f o n c t i o n a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 9 5 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 8 . 2 L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 8 s e r a a r r ê t é e p l u s t a r d . 2 7 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 8 6 � � l 3 8 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s u t i l i s é s p o u r p r é v e n i r , d i a g n o s t i q u e r o u t r a i t e r des m a l a d i e s a n i m a l e s t r a n s m i s s i b l e s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e pas a u x p r o d u i t s d e s t i n é s a u d i a g n o s t i c d e m a l a d i e s t r a n s m i s - s i b l e s qui n e s o n t p a s a p p l i q u é s à l ' a n i m a l ( t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o ) . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s s o n t des s u b s t a n c e s q u i a g i s s e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e système i m m u n i t a i r e o u qui p e u v e n t p r o v o q u e r e l l e s - m ê m e s des r é a c t i o n s i m m u n o b i o l o g i q u e s . C e s o n t n o t a m m e n t : a . l e s v a c c i n s ; b . l e s a n t i g è n e s ; c . l e s t o x i n e s e t l e s a n t i t o x i n e s ; d . l e s i m m u n o s é r u m s , l e s i m m u n o g l o b u l i n e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d ' i m m u n o g l o - b u l i n e s ; e . l e s i m m u n o m o d u l a t e u r s . 2 L e s a n t i b i o t i q u e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des p r o d u i t s i m m u n o b i o l o - g i q u e s . 3 L a f a b r i c a t i o n c o m p r e n d t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o d u c t i o n , des s u b s t a n c e s d e b a s e a u p r o d u i t fini e m b a l l é . 4 L a m i s e d a n s l e c o m m e r c e c o m p r e n d t o u t e s l e s f o r m e s d e r e m i s e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . R S 9 1 6 . 4 4 5 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 9 5 - 4 6 9 3 8 0 5P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 3 P r i n c i p e Q u i c o n q u e f a b r i q u e , i m p o r t e o u m e t d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d é l i v r é e p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( o f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 4 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a f a b r i c a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e s t d é l i v r é e s i l a g a r a n t i e d e l a q u a l i t é f o u r n i e p a r l e r e q u é r a n t a s s u r e u n e f a b r i c a t i o n e t u n c o n t r ô l e d e q u a l i t é c o r r e c t s . P o u r l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n , i l e s t n o t a m m e n t e x i g é q u e : a . l ' e n t r e p r i s e p o s s è d e d e s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n i n d é p e n d a n t e s p o u r l a f a b r i c a - t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é ; b . l e s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n s o i e n t d i r i g é e s c h a c u n e p a r u n c h e f r e s p o n s a b l e q u i e x e r c e s u r e l l e s u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e ; c . c e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s a i e n t u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e c o m p l è t e d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l o u d a n s u n d o m a i n e d e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s , p u i s s e n t j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é p r a t i q u e e n m i c r o b i o l o g i e o u e n s é r o l o g i e d e t r o i s a n s a u m o i n s , e t b é n é f i c i e n t d e l ' e x p é r i e n c e p r a t i q u e q u e r e q u i e r t l a f a b r i c a t i o n o u l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s ; d . l e p e r s o n n e l a i t u n e f o r m a t i o n a p p r o p r i é e ; e . d e s l o c a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é s s o i e n t d i s p o n i b l e s , n o t a m m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s q u i a s s u r e n t l ' é l i m i n a t i o n n o n d o m m a g e a b l e d e m a t é r i e l i n f e c - t i e u x ; f . l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n s o i t a d é q u a t e e t o f f r e u n e g a r a n t i e p o u r u n e g e s t i o n i r r é p r o c h a b l e ; g . u n r e l e v é e x a c t d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s f a b r i q u é s , c o n t r ô l é s e t r e m i s s o i t e f f e c t u é e t m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r d e m a n d e ; h . l ' e n t r e p r i s e p u i s s e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n o u l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e s t d é l i v r é e à c o n d i t i o n q u e : a . l ' e n t r e p r i s e o c c u p e e n t a n t q u e c h e f r e s p o n s a b l e u n v é t é r i n a i r e f o r m é d a n s l e d o m a i n e d e l ' i m m u n o b i o l o g i e ; b . d e s l o c a u x e t d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é s s o i e n t d i s p o n i b l e s ; c . l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n s o i t a d é q u a t e e t o f f r e l a g a r a n t i e d ' u n e g e s t i o n i r r é p r o c h a b l e ; d . u n r e l e v é e x a c t d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s a c q u i s e t r e m i s s o i t e f f e c t u é e t m i s à d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r d e m a n d e ; 3 8 0 6 �P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 e . l ' e n t r e p r i s e p u i s s e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 6 D e m a n d e L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n , a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s r e q u i s e s , d o i t ê t r e d é p o s é e à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 7 I n s p e c t i o n s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à u n e i n s p e c t i o n p o u r s ' a s s u r e r q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n s o n t r e m p l i e s . 2 I l p e u t e f f e c t u e r d e s i n s p e c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s l o r s q u ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e . A r t . 8 V a l i d i t é 1 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e a u n o m d u p r o p r i é t a i r e d e l ' e x p l o i t a t i o n ; e l l e e s t i n c e s s i b l e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e c i n q a n s . L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e s i x m o i s a u p l u s t a r d a v a n t s o n e x p i r a t i o n . A r t . 9 R é v o c a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n s i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s . S e c t i o n 3 : E n r e g i s t r e m e n t A r t . 1 0 P r i n c i p e 1 Q u i c o n q u e v e u t m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o - g i q u e s , o u l e s i m p o r t e r e n S u i s s e à c e t e f f e t , d o i t l e s f a i r e e n r e g i s t r e r p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e s p r o d u i t s s u i v a n t s n e d o i v e n t p a s ê t r e e n r e g i s t r é s : a . p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s d e s t i n é s à d e s e s s a i s a u t o r i s é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s i n a c t i v é s q u i n ' o n t é t é f a b r i q u é s q u ' e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d a n s u n t r o u p e a u d é t e r m i n é ( v a c c i n s s p é c i f i q u e s d ' é t a b l e ) . A r t . 1 1 D e m a n d e e t d o c u m e n t a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e d o i t ê t r e d é p o s é e à l ' o f f i c e f é d é r a l , a c c o m p a g n é e d e l a d o c u m e n t a t i o n r e q u i s e . 2 L a d o c u m e n t a t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t ; b . l e n o m c o m m e r c i a l d u p r o d u i t ; 3 8 0 7P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 c . l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t ; d . l a d e s c r i p t i o n d u p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n ; e . d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m é t h o d e s u t i l i s é e s p o u r l e c o n t r ô l e d e s s u b s t a n c e s d e b a s e , s u r l e s c o n t r ô l e s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n e t l e c o n t r ô l e d u p r o d u i t f i n i , a i n s i q u e s u r l e s c r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n d e c e s c o n t r ô l e s ; f . l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s é n u m é r é s s o u s e , q u i d o i v e n t p o r t e r s u r t r o i s l o t s r e p r é s e n t a t i f s a u m o i n s ; g . d e s d o n n é e s s u r l e s i n d i c a t i o n s , l e s c o n t r e - i n d i c a t i o n s e t l e s e f f e t s s e - c o n d a i r e s ; h . l e s c o n t r ô l e s d ' i n n o c u i t é , d ' e f f i c a c i t é e t d e l a d u r é e d ' i m m u n i t é d u v a c c i n c h e z l ' a n i m a l a u q u e l i l e s t d e s t i n é , l o r s q u ' i l e s t u t i l i s é s e l o n l e s m o d e s d ' a p p l i c a t i o n r e c o m m a n d é s ; i . l e s c o n t r ô l e s e t l e s r é s u l t a t s e n m a t i è r e d e s t a b i l i t é d u v a c c i n p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n i n d i q u é e p a r l e f a b r i c a n t ; k . l e s p r o j e t s d ' e m b a l l a g e , d e r é c i p i e n t e t d e n o t i c e d ' e m b a l l a g e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r d e s e n t r e p r i s e s q u ' e l l e s c o m p l è t e n t l a d o c u m e n t a - t i o n c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s r e q u i s p a r d e s r a p p o r t s d ' e x p e r t s . 4 I p e u t e x i g e r u n e d o c u m e n t a t i o n e t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s , n o t a m m e n t d e s é c h a n t i l l o n s d u p r o d u i t . A r t . 1 2 C o n d i t i o n s 1 L e p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e e s t e n r e g i s t r é s i : a . i l a u n e a c t i o n p r o p h y l a c t i q u e o u t h é r a p e u t i q u e ; b . e m p l o y é c o n f o r m é m e n t à s a d e s t i n a t i o n , i l n ' a p a s d ' e f f e t s n o c i f s d é p a s s a n t u n e n o r m e a c c e p t a b l e s e l o n l e s c o n n a i s s a n c e s d e l a s c i e n c e m é d i c a l e ; c . i l c o r r e s p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a l > . 2 S i l e p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e n ' e s t p a s f a b r i q u é e n S u i s s e , l e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r q u e l e f a b r i c a n t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e s a à f , e t q u ' i l d i s p o s e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e . A r t . 1 3 E n r e g i s t r e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e x p e r t i s e l e p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e e t l ' e n r e g i s t r e s i l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à s o n e n r e g i s t r e m e n t s o n t r e m p l i e s . 2 I l p e u t i n s p e c t e r l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n . I l r e c o n n a î t l e s i n s p e c t i o n s f a i t e s p a r l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o m p é t e n t e p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t p r é v u p a r d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . 3 I l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s o u à d e s l a b o r a t o i r e s s p é c i a l i s é s . 4 L e s e x p e r t s e x t e r n e s c o n s u l t é s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s p r e s c r i p t i o n s q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x e n c e q u i c o n c e r n e l e s e c r e t d e f o n c t i o n e t l ' o b l i g a t i o n d e 1 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 a n n e x e 3 8 0 8 �P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 t é m o i g n e r . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 0 , c h i f f r e 2 , d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 > e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 1 4 D u r é e L ' e n r e g i s t r e m e n t e s t v a l a b l e c i n q a n s . A r t . 1 5 R e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , n o u v e l e n r e g i s t r e m e n t 1 L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t ê t r e d é p o s é e s i x m o i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e l u i - c i . 2 L o r s q u e des m o d i f i c a t i o n s e s s e n t i e l l e s s o n t a p p o r t é e s a u p r o d u i t i m m u n o b i o l o - g i q u e , p a r e x e m p l e à s a c o m p o s i t i o n , a u m o d e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n , i l d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n n o u v e l e n r e g i s t r e m e n t . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d m e t t r e des e x c e p t i o n s . A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r Q u i c o n q u e f a b r i q u e , i m p o r t e o u m e t d a n s l e c o m m e r c e des p r o d u i t s i m m u n o b i o - l o g i q u e s e s t t e n u d ' a n n o n c e r a u f u r e t à m e s u r e à l ' o f f i c e f é d é r a l : a . t o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x d o n n é e s d é t e r m i n a n t e s p o u r l ' e n r e g i s t r e - m e n t ; b . l e s e f f e t s s e c o n d a i r e s e x t r a o r d i n a i r e s . A r t . 1 7 R é v o c a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é v o q u e r l ' e n r e g i s t r e m e n t s i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s . S e c t i o n 4 : I m p o r t a t i o n A r t . 1 8 P r i n c i p e U n b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t e s t r e q u i s p o u r t o u t e n v o i l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 1 9 P r o c é d u r e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l m e t à d i s p o s i t i o n l e s f o r m u l a i r e s d e s b u l l e t i n s d ' a c c o m p a g n e - m e n t . 2 Q u i c o n q u e v e u t i m p o r t e r des p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s d o i t v e i l l e r à c e q u e l e b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t s o i t p r é s e n t é a u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e a v e c l a m a r c h a n d i s e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 L e S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n t r ô l e l ' e n v o i e t t r a n s m e t l e b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 ) R S 3 1 1 . 0 3 8 0 9P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 4 L e s e n v o i s s a n s b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . Section 5 : P e r m i s d ' é c o u l e r A r t . 2 0 P r i n c i p e 1 U n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l ( p e r m i s d ' é c o u l e r ) e s t n é c e s s a i r e p o u r c h a q u e l o t d ' u n p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e d e s t i n é à ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s e s s a i s s c i e n t i f i q u e s . A r t . 2 1 P r o c é d u r e 1 L a d e m a n d e d e p e r m i s d ' é c o u l e r d o i t ê t r e d é p o s é e à l ' o f f i c e f é d é r a l . L o r s q u e l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s o n t é t é f a b r i q u é s e n S u i s s e , o n y j o i n d r a u n b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t , r e m i s p a r l ' o f f i c e , d û m e n t r e m p l i . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s p a r l e f a b r i c a n t a i n s i q u e d ' é c h a n t i l l o n s d u p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a t t r i b u e u n n u m é r o d e c o n t r ô l e o f f i c i e l à c h a q u e l o t a d m i s à l ' é c o u l e m e n t . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r s u r d e m a n d e a u r e q u é r a n t l e s r é s u l t a t s d e s e s c o n t r ô l e s . A r t . 2 2 P e r m i s d ' é c o u l e r 1 L e p e r m i s d ' é c o u l e r e s t d é l i v r é s i : a . l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e ; b . l e p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e a é t é e n r e g i s t r é a u n o m d u r e q u é r a n t ; c . l e l o t d e f a b r i c a t i o n c o n c o r d e q u a l i t a t i v e m e n t a v e c l e p r o d u i t e n r e g i s t r é . 2 S i l e l o t n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s v i s é e s a u l e r a l i n é a , i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n t e s t a t i o n . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t l e s a i s i r e t l e d é t r u i r e l o r s q u e l e s d é f a u t s q u i s o n t à l ' o r i g i n e d e l a c o n t e s t a t i o n n e p e u v e n t ê t r e é l i m i n é s . A r t . 2 3 E c h a n t i l l o n s d e c o n t r ô l e L e f a b r i c a n t d o i t c o n s e r v e r d e u x a n s a u m o i n s a u - d e l à d e l a d a t e l i m i t e u n é c h a n t i l l o n n a g e r e p r é s e n t a t i f d e m a r c h a n d i s e d e c h a q u e l o t . 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 8 1 0 �P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 A r t . 2 4 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r Q u i c o n q u e a r e ç u u n e a u t o r i s a t i o n d e m e t t r e u n l o t d a n s l e c o m m e r c e , e s t t e n u d ' i n f o r m e r l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u e c e l o t e s t r e t i r é d u m a r c h é . A r t . 2 5 R é v o c a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n s i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p l u s r e m p l i e s . S e c t i o n 6 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t . 2 6 P r é s e n t a t i o n d u p r o d u i t S u r l e r é c i p i e n t , l ' e m b a l l a g e e t la n o t i c e d ' e m b a l l a g e d ' u n p r o d u i t i m m u n o b i o l o - g i q u e d o i v e n t f i g u r e r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a 1 ) . A r t . 2 7 R e m i s e L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s q u ' à des v é t é r i n a i r e s o u a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t . 2 8 P u b l i c a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l p u b l i e d a n s l ' o r g a n e o f f i c i e l d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : a . l e s d é t e n t e u r s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e n r e g i s t r é s ; c . l e s r é v o c a t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n r e g i s t r e m e n t s ; d . l e s i n t e r d i c t i o n s d e m i s e d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 2 9 E m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e t a r i f f i x é p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . A r t . 3 0 R e c o u r s L e d r o i t d e r e c o u r s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 4 6 d e la l o i s u r l e s é p i z o o t i e s . 1 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 a n n e x e 2 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 3 8 1 1P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e R O 1 9 9 5 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 3 1 1 Q u i c o n q u e e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s f o n d é e s s u r e l l e s s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 7 e t 4 8 d e l a l o i f é d é r a l e sur l e s é p i z o o t i e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d u c o d e p é n a l a i n s i q u e d e la l é g i s l a t i o n sur l e s é p i z o o t i e s e t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u l e r m a i 1 9 7 4 1 ) c o n c e r n a n t l a p r é p a r a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , le c o m m e r c e e t l e c o n t r ô l e d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 s u r l e s é p i z o o t i e s r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 2 L e s e n r e g i s t r e m e n t s é t a b l i s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 a u p l u s t a r d . A r t . 3 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 2 7 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 8 7 1 ) R O 1 9 7 4 9 1 5 3 8 1 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à l a s u i t e d e l ' a d h é s i o n d e l a P r i n c i p a u t é à l ' E E E d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a n ê t Y : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s , s i g n é s l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 , e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t a p p r o u v é s : a . l ' A c c o r d p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e ; b . l ' A c c o r d r e l a t i f a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e ; c . l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e s p r o d u i t s , a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e ; d . l ' A c c o r d p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 6 8 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i - t r a l e s e n m a t i è r e c i v i l e ; e . l a C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e r e l a t i v e a u T r a i t é d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( T r a i t é s u r l e s b r e v e t s ) ; f . l ' A c c o r d p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s ; g . l ' A c c o r d r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s ; h . l ' A c c o r d e n v u e d e c o m p l é t e r l ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 s u r l e s t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s d a n s l ' a u t r e ; 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s a c c o r d s . 1 ) F F 1 9 9 4 V 6 4 1 1 9 9 5 - 2 5 8 3 8 1 3A d a p t a t i o n d e s r e l a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s R O 1 9 9 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . A F A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 7 1 1 6 3 8 1 4A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n v u e d e c o m p l é t e r l ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 s u r l e s t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s d a n s l ' a u t r e C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 e r m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , s o n t c o n v e n u s , e u é g a r d à l a p a r t i c i p a t i o n d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ( E E E ) , d e c o m p l é t e r l ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 3 ) s u r l e s t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n des d e u x E t a t s d a n s l ' a u t r e , y c o m p r i s l ' E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 1 4 ) y r e l a t i f . A c e t t e f i n , i l s o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e . P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 3 ) s u r le s t a t u t d e p o l i c e des é t r a n g e r s des r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n des d e u x E t a t s d a n s l ' a u t r e e s t c o m p l é t é c o m m e i l s u i t : A r t i c l e 3 , a l i n é a I b u (nouveau) « ( i b 1 s ) L e c o n j o i n t e t l ' e n f a n t m i n e u r d u c o n j o i n t l i e c h t e n s t e i n o i s o u s u i s s e d é j à é t a b l i s d a n s l ' a u t r e E t a t o n t é g a l e m e n t l e d r o i t , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r n a t i o n a l i t é , d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d e séjour, aussi p o u r e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . » A r t i c l e 3 , 3 ` a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e (modifiée) « S e u l s l e s r e q u é r a n t s d o n t la r é p u t a t i o n e s t i n t a c t e o n t d r o i t a u x a v a n t a g e s p r é v u s a u x a l i n é a s 1 e t i b i s » 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 1 5 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 2 ; R O 1 9 6 4 1 4 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 2 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 7 5 0 1 9 9 5 — 2 6 6 3 8 1 5S t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s R O 1 9 9 5 d a n s l ' a u t r e A r t i c l e 3 b " ( n o u v e a u ) « A r t i c l e 3 b i s L e s c i t o y e n s s u i s s e s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o n t l e d r o i t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n - d a n t e . S o n t r é s e r v é e s l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p o l i c e d u c o m m e r c e e t l e s d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s c o n c e r n a n t l e s a v o c a t s , l e s n o t a i r e s , l e s f i d u c i a i r e s e t l e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s . » A r t i c l e 9 b i s ( n o u v e a u ) « A r t i c l e 9 b i s L e s c i t o y e n s s u i s s e s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t p l a c é s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a v e c l e s c i t o y e n s l i e c h t e n s t e i n o i s s ' a g i s s a n t d e l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s à l e u r s p r o p r e s b e s o i n s d ' h a b i t a t i o n e t â l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a S u i s s e a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é a u x c i t o y e n s l i e c h t e n s t e i n o i s r é s i d a n t e n S u i s s e . » A r t i c l e 2 L ' E c h a n g e d e n o t e s d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l a s u s p e n s i o n p a r t i e l l e d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l e s t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s d a n s l ' a u t r e e s t c o m p l é t é c o m m e i l s u i t : C h i f f r e 1 , p o i n t 1 5 A b r o g é C h i f f r e 3 b ß (nouveau) « ( 3 b i s ) L e d r o i t d u c o n j o i n t e t d e l ' e n f a n t m i n e u r , p r é v u à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 1 b ' $ , d e l ' A c c o r d , e s t m a i n t e n u . » A r t i c l e 3 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e f i x é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 1 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 2 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 7 5 0 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 2 ; R O 1 9 6 4 1 3 8 1 6 � � � �S t a t u t d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c h a c u n d e s d e u x E t a t s R O 1 9 9 5 d a n s l ' a u t r e E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é le p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . 3 8 1 7 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : F l a v i o C o t t i P o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n v u e d e c o m p l é t e r l ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 s u r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 0 " mai 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , s o n t c o n v e n u s , e u é g a r d à l a p a r t i c i p a t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ( E E E ) , d e c o m p l é t e r l ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 2 ) s u r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e des é t r a n g e r s . A c e t t e f i n , i l s o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e le P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e et d u e forme, s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L ' A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 2 ) s u r la r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e des é t r a n g e r s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e sur l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s e s t c o m p l é t é c o m m e i l s u i t : A r t i c l e 2 , l e t t r e e ( n o u v e l l e ) « e . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' e n t r é e , l a s o r t i e , l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s e t le d r o i t d e l ' E E E , c ' e s t l e d r o i t d e l ' E E E q u i e s t a p p l i c a b l e p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' a c c o r d E E E . » R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 3 . 1 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 1 8 ) . 2 ) R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 3 ; R O 1 9 6 4 5 3 8 1 8 1 9 9 5 - 5 8 8R é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a u x r e s s o r t i s s a n t s R O 1 9 9 5 d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s A r t i c l e 2 A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , o n e n t e n d p a r d r o i t d e l ' E E E l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d E E E , l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n e s d e l ' A E L E q u i s o n t l i é e s à son f o n c t i o n n e - m e n t , a i n s i q u e l e s f u t u r e s c o n v e n t i o n s n é c e s s a i r e m e n t l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d E E E . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à la d a t e f i x é e p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . 3 8 1 9 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : F l a v i o C o t t i P o u r la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e T r a d u c t i o n 1 ) a u T r a i t é d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l a p r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( T r a i t é s u r l e s b r e v e t s ) C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 . E n t r é e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 5 ( à l ' e x c e p t i o n d u C h a p i t r e 2 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , e n v u e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à l ' E s p a c e é c o n o - m i q u e e u r o p é e n s e l o n l ' A c c o r d d u 2 m a i 1 9 9 2 s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , m o d i f i é p a r l e p r o t o c o l e d ' a d a p t a t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 9 3 , d é s i g n é c i - a p r è s « a c c o r d E E E » , c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n s t i t u e n t e n m a t i è r e d e d r o i t d e s b r e v e t s u n t e r r i t o i r e u n i t a i r e d e p r o t e c t i o n , s o u h a i t a n t a d a p t e r l ' a r t i c l e 4 d u T r a i t é 3 ) s u r l e s b r e v e t s a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n v e r t u d e l ' a c c o r d E E E d a n s l e d o m a i n e d e l ' é p u i s e m e n t d e s d r o i t s d é c o u l a n t d u b r e v e t , c o n v e n a n t q u e l e s c e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e s o u m i s à u n e r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n e e t u n i t a i r e e n S u i s s e e t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a y a n t e x p r i m é l e u r i n t e n t i o n d e r é a l i s e r c e t t e r é g l e m e n t a t i o n a u m o y e n d ' u n a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e a u T r a i t é s u r l e s b r e v e t s , s o n t c o n v e n u s d e c o n c l u r e à c e t t e f i n l ' a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e s u i v a n t e t o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : R S 0 . 2 3 2 . 1 4 9 . 5 1 4 . 0 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 2 0 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 9 . 5 1 4 3 8 2 0 1 9 9 5 - 2 6 3 � � AP r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n R O 1 9 9 5 C h a p i t r e p r e m i e r : B r e v e t s d ' i n v e n t i o n A r t i c l e p r e m i e r L ' é p u i s e m e n t des d r o i t s d é c o u l a n t d u b r e v e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e l ' E E E d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , d e m e u r e s a n s e f f e t s u r l ' é p u i s e m e n t des d r o i t s d é c o u l a n t d u b r e v e t e n S u i s s e . C h a p i t r e 2 1 ) : C e r t i f i c a t s c o m p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 4 , l e s c e r t i f i c a t s c o m - p l é m e n t a i r e s d e p r o t e c t i o n ( d é n o m m é s c i - a p r è s « c e r t i f i c a t s » ) d é l i v r é s p a r l a S u i s s e s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r d a n s c e p a y s s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . A r t i c l e 3 E f f e t s j u r i d i q u e s des c e r t i f i c a t s 1 L e s c e r t i f i c a t s s o n t u n i t a i r e s e t o n t l e s m ê m e s e f f e t s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 L ' é p u i s e m e n t des d r o i t s d é c o u l a n t d u c e r t i f i c a t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e l ' E E E d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , d e m e u r e s a n s e f f e t s u r l ' é p u i s e m e n t des d r o i t s d é c o u l a n t d u c e r t i f i c a t e n S u i s s e . A r t i c l e 4 N u l l i t é L o r s q u e l a n u l l i t é d ' u n c e r t i f i c a t e s t c o n s t a t é e e n v e r t u d u d r o i t d e l ' E E E e n v i g u e u r d a n s la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a n u l l i t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . A r t i c l e 5 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t l i t i g e s L e s c h a p i t r e s 3 e t 4 d u T r a i t é s u r l e s b r e v e t s s ' a p p l i q u e n t aux c e r t i f i c a t s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 6 D é f i n i t i o n A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e , le d r o i t d e l ' E E E s i g n i f i e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d E E E , l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n e s d e l ' A E L E q u i s o n t l i é e s à son f o n c t i o n n e m e n t , a i n s i q u e l e s f u t u r e s c o n v e n t i o n s n é c e s s a i r e m e n t l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d E E E . 1 ) L e C h a p i t r e 2 e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 3 8 2 1P r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n % R O 1 9 9 5 A r t i c l e 7 R a t i f i c a t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n e t l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r a l i e u à B e r n e . 2 L e p r é s e n t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r , a p r è s r a t i f i c a t i o n , à l a d a t e f i x é e p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t d e l a m a n i è r e q u ' i l s d é t e r m i n e r o n t . A r t i c l e 8 D u r é e e t d é n o n c i a t i o n 1 L e p r é s e n t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 2 I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t l e d é l a i d ' u n a n . A r t i c l e 9 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s a c q u i s L ' a b r o g a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s q u i a u r o n t é t é a c q u i s s u r la b a s e d e c e l u i - c i . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : F l a v i o C o t t i M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6 3 8 2 2A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 6 8 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s e n m a t i è r e c i v i l e C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 5 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , a y a n t l ' i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n des p r é t e n t i o n s e n r é p a r a t i o n d u d o m - m a g e c a u s é p a r des p r o d u i t s d é f e c t u e u x , s o n t c o n v e n u s d e m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 6 8 3 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s e n m a t i è r e c i v i l e , e t o n t d é s i g n é à c e t e f f e t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , s a v o i r L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 6 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s e n m a t i è r e c i v i l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : Article 2 , 1 e 7 a l i n é a , c h i f f r e 4 b r s (nouveau) « 4 b i s . L o r s q u e la d é c i s i o n v i s e l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s c a u s é s p a r des p r o d u i t s d é f e c t u e u x e t q u ' e l l e a é t é r e n d u e d a n s l ' E t a t o ù le f a i t d o m m a g e a b l e s ' e s t p r o d u i t ; » 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 2 3 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 5 . 1 4 1 1 9 9 5 - 2 6 2 3 8 2 3R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s R O 1 9 9 5 e n m a t i è r e c i v i l e A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L ' é c h a n g e des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r a l i e u à B e r n e . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r deux mois a p r è s l ' é c h a n g e des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é le p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , le 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r la P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : F l a v i o C o t t i M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6 3 8 2 4 �A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , s o n t c o n v e n u s d e m o d i f i e r l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 3 ) c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e t o n t d é s i g n é d a n s c e b u t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e s t c o m p l é t é e t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t i c l e 8 6 ` s 2 e a l i n é a ( n o u v e a u ) « S i l a S u i s s e n ' a p a s a d h é r é à d e t e l l e s c o n v e n t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s , l ' a d h é s i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e x i g e l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d s p é c i a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . » A r t i c l e 1 1 ( à l a f i n , b i f f e r ) « . . . e t e x e r c é e p a r l a d i r e c t i o n d u I I I e a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s à C o i r e » . A r t i c l e 3 7 ( m o d i f i c a t i o n ) « L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s t i e n d r a u n c o m p t e s p é c i a l d e s r e c e t t e s r é a l i s é e s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 2 5 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 1 9 9 5 - 2 5 9 3 8 2 5R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 1 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e . C h a q u e a n n é e , l e c o m p t e d e s r e c e t t e s s e r a a r r ê t é à l a c l ô t u r e d e l ' a n n é e c i v i l e e t l e m o n t a n t d e s r e c e t t e s n e t t e s , d i m i n u é d e l a p a r t a f f é r e n t e a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e r a v e r s é à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . L a p a r t a f f é r e n t e a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s ' é l è v e à 1 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s n e t t e s , a i n s i q u ' à u n f o r f a i t a n n u e l d e 3 0 0 0 0 f r a n c s . » A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e . L ' a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r , a p r è s r a t i f i c a t i o n , à l a d a t e f i x é e p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : F l a v i o C o t t i M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6 1 ) R S 6 4 1 . 1 0 3 8 2 6P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T r a d u c t i o n t ) a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e s p r o d u i t s C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 5 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , c o n s i d é r a n t l e s a r t i c l e s t e r e t 4 d u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 3 ) e n t r e la S u i s s e e t la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , d é s i g n é c i - a p r è s « T r a i t é d o u a n i e r » , c o n s i d é r a n t q u e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o n t a d o p t é d e s lois r e l a t i v e s à la r e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e s p r o d u i t s , c o n s i d é r a n t q u e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 7 , 2 e a l i n é a , d u T r a i t é d o u a n i e r , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la r e s p o n s a b i l i t é d e l ' i m p o r t a t e u r d e p r o d u i t s d é f e c t u e u x n e s ' a p - p l i q u e n t p a s a u c o m m e r c e e n t r e l a S u i s s e e t la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , v u la m o d i f i c a t i o n s i m u l t a n é e d e la C o n v e n t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 6 8 4 ) e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s e n m a t i è r e c i v i l e , q u i p e r m e t l ' e x é c u t i o n , d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s c o n c e r - n a n t d e s p r é t e n t i o n s e n r é p a r a t i o n d u d o m m a g e c a u s é p a r des p r o d u i t s d é f e c - t u e u x , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e l e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t o n t d é s i g n é d a n s c e b u t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , s a v o i r L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s suivantes: R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 . 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 2 7 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 3 1 4 4 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 5 . 1 4 1 1 9 9 5 - 2 6 1 3 8 2 7R e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e s p r o d u i t s R O 1 9 9 5 A r t i c l e p r e m i e r L e d r o i t a p p l i c a b l e à l a r e s p o n s a b i l i t é d u f a i t des p r o d u i t s d é f e c t u e u x e s t d é t e r m i n é p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l privé r e s p e c t i f des E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s m o y e n n a n t a v i s d o n n é d a n s l e d é l a i d ' u n a n . A r t i c l e 3 L e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L ' é c h a n g e d e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r a l i e u à B e r n e . L e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r d e u x m o i s a p r è s l ' é c h a n g e des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é le p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r la P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : F l a v i o C o t t i M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6 3 8 2 8l � A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i f a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , d a n s l ' i n t e n t i o n d e p e r m e t t r e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e p a r t i c i p e r à l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d u 2 m a i 1 9 9 2 s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , m o d i f i é p a r l e p r o t o c o l e d ' a d a p t a t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 9 3 , d é s i g n é c i - a p r è s « a c c o r d E E E » , d a n s l ' i n t e n t i o n d e m a i n t e n i r l e s r e l a t i o n s d ' a m i t i é f o n d é e s s u r l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 3 ) c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , d é s i g n é c i - a p r è s « T r a i t é d o u a n i e r » , c o n v e n a n t d e l a n é c e s s i t é d ' a p p l i q u e r p a r a l l è l e m e n t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e d r o i t d é c o u l a n t d u T r a i t é d o u a n i e r e t l e d r o i t d e l ' E E E , t o u t e n m a i n t e n a n t l a f r o n t i è r e i n t é r i e u r e o u v e r t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d u T r a i t é d o u a n i e r , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e d a n s c e b u t u n a c c o r d e t o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n - t i a i r e s , s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , e t v u l ' a r t i c l e 8 b i s , 2 e a l i n é a , d u T r a i t é d o u a n i e r , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t a c c o r d r è g l e , e n c o m p l é m e n t d e s d i s p o s i t i o n s e x i s t a n t e s , l e s r e l a t i o n s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d E E E p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 . 6 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 2 9 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 1 9 9 5 - 2 6 0 3 8 2 9R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , o n e n t e n d p a r : a ) d r o i t d é c o u l a n t d u T r a i t é d o u a n i e r : l e s d i s p o s i t i o n s d u T r a i t é d o u a n i e r a i n s i q u e l e d r o i t a p p l i c a b l e s u r l a b a s e d e c e t r a i t é d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ; b ) d r o i t d e l ' E E E : l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d E E E , l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n e s d e l ' A E L E q u i s o n t l i é e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t , a i n s i q u e l e s f u t u r e s c o n v e n - t i o n s n é c e s s a i r e m e n t l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d E E E . A r t i c l e 3 L e d r o i t d é c o u l a n t d u T r a i t é d o u a n i e r e t l e d r o i t d e l ' E E E s o n t a p p l i q u é s p a r a l l è l e m e n t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e d r o i t d é c o u l a n t d u T r a i t é d o u a n i e r e t l e d r o i t d e l ' E E E , c ' e s t c e d e r n i e r q u i s e r a a p p l i q u é p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' a c c o r d E E E . A r t i c l e 4 L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a s s u r e , p a r u n s y s t è m e d e s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é e t d e c o n t r ô l e a m é n a g é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d u d r o i t d e l ' E E E n e p o u r r o n t p a s , v i a l a f r o n t i è r e o u v e r t e e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n , p é n é t r e r d a n s l e r e s t e d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e e n v i o l a t i o n d u d r o i t s u i s s e . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s , l e c a s é c h é a n t à l a f r o n t i è r e e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n , s i l e C o n s e i l f é d é r a l o u l e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e v a i t c o n s t a t e r d e s i n s u f f i s a n c e s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d o u s i l e C o n s e i l f é d é r a l v e n a i t à e s t i m e r q u e l ' a d o p t i o n d u d r o i t d e l ' E E E p a r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o m p r o m e t l e T r a i t é d o u a n i e r . A v a n t d ' e n g a g e r d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e , l a c o m m i s s i o n m i x t e d e v r a ê t r e c o n s u l - t é e . S i c e l a s ' a v è r e i m p o s s i b l e e n r a i s o n d e l ' u r g e n c e d e s m e s u r e s à p r e n d r e , l a c o m m i s s i o n m i x t e s e r a c o n s u l t é e a u s s i t ô t a p r è s . C e s m e s u r e s d ' u r g e n c e d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s , d a n s l e u r d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e u r d u r é e , a u s t r i c t n é c e s s a i r e . O n o p t e r a d e p r é f é r e n c e p o u r d e s m e s u r e s q u i p e r t u r b e n t l e m o i n s p o s s i b l e l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t a c c o r d . S i d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e s ' a v è r e n t n é c e s s a i r e s e n r a i s o n d ' i n s u f f i s a n c e s d u s y s t è m e d e s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é o u d u s y s t è m e d e c o n t r ô l e p r é v u a u l e r a l i n é a o u e n c o r e e n r a i s o n d e l ' a d o p t i o n d u d r o i t d e l ' E E E p a r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s ' e n g a g e à p a y e r à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e l e s c o û t s i n h é r e n t s à d e t e l l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e . l � 3 8 3 0R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 5 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e u r s d o n - n é e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e I I , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r e x é c u t e r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 6 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t t r a n s - m i s e s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s e t m i s e s e n s é c u r i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e n v i g u e u r e n S u i s s e e t d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . I l s ' e n s u i t : a ) q u e l ' E t a t r e q u é r a n t n e p e u t u t i l i s e r c e s d o n n é e s q u e d a n s l e b u t p r é v u p a r l ' a c c o r d ; b ) q u e , à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , l ' a u t r e l u i f o u r n i t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n q u ' i l a f a i t e d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s ; c ) q u e l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s q u e p a r l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a c c o r d . L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s t r a n s m i s e s n e p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g - t e m p s q u e l e b u t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t é c o m m u n i q u é e s n ' a p a s é t é a t t e i n t . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à c o n s i g n e r l a c o m m u n i c a t i o n , l a r é c e p t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e t à l e s p r o t é g e r , p a r d e s m e s u r e s t e c h - n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s a p p r o p r i é e s , c o n t r e t o u t e u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e . L e s a u t o r i t é s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t c h a r g é e s d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s v é r i f i e n t l a m a n i è r e d o n t l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s o n t é t é t r a i t é e s . T o u t e p e r s o n n e q u i e n f a i t l a d e m a n d e d o i t ê t r e r e n s e i g n é e s u r l a n a t u r e e t s u r l ' u s a g e p r é v u d e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t . C e t t e o b l i g a t i o n c e s s e s i l ' i n t é r ê t p u b l i c à r e f u s e r l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s l ' e m p o r t e s u r l ' i n t é r ê t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e à l e s r e c e v o i r . A r t i c l e 7 S u r m a n d a t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e m é n a g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I I I , l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s q u i r é s u l t e n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n . A r t i c l e 8 L e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s o c c a s i o n n é s à l a C o n f é d é r a t i o n p a r l e p r é s e n t a c c o r d s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . L e c o û t a n n u e l m o y e n d ' u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d é t e r m i n é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , s e r t d e b a s e d e c a l c u l . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f i x e n t l e s d é t a i l s d a n s u n a c c o r d a d m i n i s t r a t i f . 3 8 3 1R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 A r t i c l e 9 U n e c o m m i s s i o n m i x t e , c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e s t i n s t i t u é e . L a c o m m i s s i o n m i x t e a g i t p a r c o n s e n s u s . L a c o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i t s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e s é a n c e . L a c o m m i s s i o n m i x t e s e d o t e d ' u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . L a c o m m i s s i o n m i x t e p e u t i n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p o u r l ' a i d e r à a c c o m p l i r s e s t â c h e s . A r t i c l e 1 0 L a c o m m i s s i o n m i x t e e s t c h a r g é e d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A c e t e f f e t , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t d e s i n f o r m a t i o n s e t p r o c è d e n t , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x , à d e s c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e . L a c o m m i s s i o n m i x t e f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s e t p r e n d d e s d é c i s i o n s . E l l e r e c o m m a n d e n o t a m m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d e t t o u t e a u t r e m e s u r e n é c e s s a i r e à s o n e x é c u t i o n . E l l e d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s d u p r é s e n t a c c o r d . C e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é e s p a r v o i e d ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 1 1 L e s a n n e x e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 1 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e . L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r , a p r è s r a t i f i c a t i o n , à l a d a t e f i x é e p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 3 L e p r é s e n t a c c o r d e s t v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a c c o r d E E E e s t e n v i g u e u r p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t m o y e n n a n t l e d é l a i d ' u n a n . � 3 8 3 2R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , le 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : F l a v i o C o t t i M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6 3 8 3 3R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 A n n e x e I ( a r t . 4 d e l ' a c c o r d ) M e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é e t d e c o n t r ô l e p o u r e m p ê c h e r u n t r a f i c d e d é t o u r n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d é t e r m i n é e s 1 O b j e c t i f s L e s y s t è m e l i e c h t e n s t e i n o i s d e s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é e t d e c o n t r ô l e ( c i - a p r è s S M C ) e s t d e s t i n é à e m p ê c h e r u n t r a f i c d e d é t o u r n e m e n t i l l i c i t e , c o m m e r c i a l o u p r i v é , d e m a r c h a n d i s e s d é t e r m i n é e s v i a l a f r o n t i è r e o u v e r t e d u L i e c h t e n s t e i n e n S u i s s e . S o n t c o u v e r t e s p a r le S M C l e s m a r c h a n d i s e s q u i p e u v e n t c i r c u l e r l i b r e m e n t a u L i e c h t e n s t e i n e n v e r t u d u d r o i t d e l ' E E E , m a i s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e i n t r o d u i t e s e n S u i s s e o u p o u r y ê t r e m i s e s e n l i b r e c i r c u l a t i o n . L e d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n e t l e s m e s u r e s d u S M C r e s s o r t e n t d u t a b l e a u c i - a p r è s e t des a u t r e s d i s p o s i t i o n s s o u s c h i f f r e 3 . N 3 7 1 1 6 � 3 8 3 40 0 C e ) 2 T a b l e a u A p e r ç u des m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e e x é c u t é e s p a r l e s O f f i c e s F L p o u r e m p ê c h e r u n t r a f i c d e d é t o u r n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s v i a l a f r o n t i è r e o u v e r t e e n t r e l a S u i s s e e t le L i e c h t e n s t e i n M e s u r e s G r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é s I� â ¢ 5 F § • g g b 2 AW 4 6 7 8 9 1 0 1 1 1 251 2 3 A d m i s s i o n a u c o m m e r c e p a r l ' A V W A u t o r i s a t i o n d e v e n t e p a r l ' o f f i c e F L c o m p é t e n t P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n d é l i v r é p a r l ' o f f i c e d ' é m i s s i o n c o m p é t e n t C H P e r c e p t i o n p r é v e n t i v e d e s d r o i t s p a r l ' A F D 9 ) A n n o n c e s d ' i m p o r t a t i o n ( A I ) p a r 1 ' A F D à l ' A Z W T r a n s m i s s i o n d e s A I à l ' o f f i c e c o m p é t e n t F L p a r l ' A Z W I n d i c a t i o n s d e c e t o f f i c e a u c o m m e r c e d e g r o s 1 0 ) a u c o m m e r c e d e d é t a i l 1 0 ) O b l i g a t i o n s a u x c o m m e r ç a n t s : - i n d i c a t i o n s d a n s l e m a g a s i n ( l o c a l d e v e n t e ) - v e n t e c o n t r e a t t e s t a t i o n u n i q u e m e n t - l i m i t a t i o n d e s q u a n t i t é s a u d é t a i l - p r e u v e d e l a v e n t e ( t e n u e d ' u n e c o m p t a b i l i t é ) R e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e p a r l ' A Z W P e r c e p t i o n d ' i m p ô t d e c o n s o m m a t i o n p a r l ' A Z W S a n c t i o n s e n c a s d ' i n f r a c t i o n 3 ) p a r 1 0 ) P e r c e p t i o n s u b s é q u e n t e d e d r o i t s 4 ) p a r l ' A Z W x x x x x 1 2 ) X X 6 ) X X X X X X X X X X X X X A Z W A Z W A Z W A G S A A K A G S A G S A L W A G S A L K P M N D F P X X X X X x 5 ) X X X x X x 3 ) X X x X x x X x X x x x x xxXxx x x x x x xxxx X X x X x xxxxxx xxxR é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s eo o C 1 R O 1 9 9 5 1 ) P o u r l e m o m e n t , p o i s s o n s , l i è g e , l i n ( e n C H p a s d e p r é f é r e n c e d o u a n i è r e o u s e u l e m e n t , p a r t i e l l e p o u r l e s p r o d u i t s C E / A E L E ) . 2 ) G r a i n e s / p l a n t s , e t c . 3 ) N o r m e s p é n a l e s l i e c h t e n s t e i n o i s e s . 4 ) L o r s d e r e v e n t e d e m a r c h a n d i s e s e n S u i s s e q u i y o n t b é n é f i c i é d e r e m b o u r s e m e n t s d e d r o i t s s e l o n l a c o l o n n e « m a r c h a n d i s e s a v e c p r é f é r e n c e t a r i f a i r e E E E » . 5 ) I m p ô t s u r l a c o n s o m m a t i o n ( é g a l à l a r é g a l e s u i s s e s u r l e s e l ) . 6 ) A p p l i c a b l e s e u l e m e n t a u x « p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s , s a n g e t p r o d u i t s s a n g u i n s » . 7 ) P a s d e n é c e s s i t é d e r é g l e m e n t e r c a r l e L i e c h t e n s t e i n p r e n d à s o n c o m p t e l e s e x c e p t i o n s « O P E N E N D » à l ' A E E E n é g o c i é e s p a r l a S u i s s e ( p . e x . p e n t a c h l o r o p h e n o l , c a d m i u m ) . 0 ) S e r a p p o r t e a u x m é d i c a m e n t s q u i n e s o n t a d m i s q u e p a r l e d r o i t d e l ' E E E . 9 ) E n c a s d e p r o c é d u r e d o u a n i è r e i n d i r e c t e ( p a s d ' é q u i v a l e n c e d e l a c o u v e r t u r e t a r i f a i r e a v e c A L E 7 2 C H / C E E r e s p . C o n v e n t i o n A E L E ) . 1 0 ) P a r l ' o f f i c e l i e c h t e n s t e i n o i s c o m p é t e n t . 1 1 ) N o t a m m e n t o b j e t s u s u e l s d u d r o i t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , c o s m é t i q u e s , t a b a c e t a u t r e s a r t i c l e s d u f u m e u r . 1 2 ) O b l i g a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t p a r l ' o f f i c e l i e c h t e n s t e i n o i s c o m p é t e n t . 1 3 ) E n r a i s o n d e l ' o r d r e p u b l i c , l e L i e c h t e n s t e i n d e m e u r e d a n s l e s y s t è m e c o m m u n d ' a u t o r i s a t i o n e t d e t a x e s . L é g e n d e A Z W = O f f i c e F L d e s a f f a i r e s d o u a n i è r e s . A F D = A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . A V W = O f f i c e F L d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A G S = O f f i c e F L d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . A A K = O f f i c e F L d u c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s . A L W = O f f i c e F L d e l ' a g r i c u l t u r e . P M N = O f f i c e t e c h n i q u e F L d e s t e s t s , n o r m e s e t m e s u r e s . D P F = O f f i c e F L d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A L K = O f f i c e F L d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s .R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 3 G r a n d e s lignes d u S M C 3 1 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n E n v e r t u d u S M C , l e L i e c h t e n s t e i n é t e n d r a l e s m e s u r e s d ' a n n o n c e e t d e s u r v e i l - l a n c e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r c o m m u n , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d E E E , a u x m a r c h a n d i s e s E E E c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e e t p r e n d r a d ' a u t r e s m e s u r e s d a n s l e b u t d ' e m p ê c h e r q u e d e s m a r c h a n d i s e s E E E a u s t a t u t t a r i f a i r e d i f f é r e n t n e s o i e n t i n t r o d u i t e s i l l é g a l e m e n t e n S u i s s e e t d e l i m i t e r a u t e r r i t o i r e l i e c h t e n s t e i n o i s « l a c a p a c i t é d e c i r c u l a t i o n p a r a l l è l e » d e m a r c h a n d i s e s E E E a u s t a t u t t a r i f a i r e d i f f é r e n t ( s t a n d a r d s d e p r o d u i t s , r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , e t c . ) . L e s m a r c h a n d i s e s e t g r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é s r e s s o r t e n t d u t a b l e a u c i - a v a n t ( c h i f f r e 2 / l i g n e d ' e n - t ê t e ) , l e s m a r c h a n d i s e s a v e c d i f f é r e n c e s t a r i f a i r e s f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s 1 à 3 , l e s m a r c h a n d i s e s a v e c d i f f é r e n c e s n o n t a r i f a i r e s d a n s l e s c o l o n n e s 4 à 1 2 . I l c o n v i e n d r a d ' a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n f u t u r e d u d r o i t s u i s s e e t d u d r o i t d e l ' E E E l e s m a r c h a n d i s e s e t g r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s d u t a b l e a u c i - a v a n t . 3 2 M e s u r e s 3 2 1 A n n o n c e s d ' i m p o r t a t i o n T o u t e s l e s i m p o r t a t i o n s d u L i e c h t e n s t e i n s e r o n t c o m m u n i q u é e s ( a n n o n c e s d ' i m - p o r t a t i o n s ) p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ( A F D ) à l ' O f f i c e d e s a f f a i r e s d o u a n i è r e s d u L i e c h t e n s t e i n ( A m t f ü r Z o l l w e s e n / A Z W ) . 3 2 2 M i s e e n o e u v r e d e s a n n o n c e s d ' i m p o r t a t i o n S e l o n l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s ( d i f f é r e n c e s t a r i f a i r e s , m a r c h a n d i s e s d e m o n o p o l e , c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r l a m i s e e n l i b r e c i r c u l a t i o n , i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n e n S u i s s e ) , l e s a n n o n c e s d ' i m p o r t a t i o n s e r o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s d u L i e c h t e n s t e i n q u i p r e n d r o n t l e s m e s u r e s a d é q u a t e s . 3 2 3 M a r c h a n d i s e s à r i s q u e s A u x m a r c h a n d i s e s E E E q u i p r é s e n t e n t u n c e r t a i n r i s q u e , o n a p p l i q u e r a d e s c o n d i t i o n s c o m p a r a b l e s à c e l l e s q u i r é g i s s e n t l e s m a r c h a n d i s e s c o r r e s p o n d a n t e s s e l o n l e d r o i t s u i s s e e n m a t i è r e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , d ' a u t o r i s a t i o n d e v e n t e o u d ' u t i l i s a t i o n , a f i n q u ' i l n ' y a i t p a s d e d i f f é r e n c e d u p o i n t d e v u e d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e e t d e l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s . 3 8 3 7R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e P R O 1 9 9 5 3 2 4 S a n c t i o n s P o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 e t p o u r e m p ê c h e r l e s i m p o r t a t i o n s p a r a l l è l e s i l l i c i t e s d u L i e c h t e n s t e i n e n S u i s s e , l e L i e c h t e n s t e i n p r é v o i r a d e s s a n c t i o n s q u i s e r o n t a u m o i n s a u s s i s é v è r e s q u e c e l l e s p r é v u e s e n S u i s s e p o u r des i n f r a c t i o n s c o m p a r a b l e s . N 3 7 1 1 6 � 3 8 3 8R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 A n n e x e I I ( a r t . 5 d e l ' a c c o r d ) C o m m u n i c a t i o n r é c i p r o q u e d e d o n n é e s 1 L a S u i s s e s e d é c l a r e d i s p o s é e à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s o f f i c e s d u L i e c h t e n s t e i n t o u t e s l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d u d o m a i n e d e l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s e r a p p o r t a n t à d e s p e r s o n n e s o u à d e s i n s t i t u t i o n s d u L i e c h t e n s t e i n e t q u i , s u r l a b a s e d u t r a i t é d o u a n i e r , s o n t a c c e s s i b l e s e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e o ù l e L i e c h t e n s t e i n e n a b e s o i n p o u r s a t i s f a i r e à s e s o b l i g a t i o n s o u p o u r s a u v e g a r d e r s e s d r o i t s à l ' é g a r d d e s e s p a r t e n a i r e s d e l ' E E E 2 L ' a s s e n t i m e n t d o n n é a u c h i f f r e 1 c o n c e r n e n o t a m m e n t l a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s d o n t l ' O f f i c e l i e c h t e n s t e i n o i s d e s a f f a i r e s d o u a n i è r e s a b e s o i n p o u r s a t i s f a i r e à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e s p r o t o c o l e s 4 ( r è g l e s d ' o r i g i n e ) , 1 0 ( s i m p l i f i c a t i o n d e s c o n t r ô l e s e t d e s f o r m a l i t é s ) e t 1 1 ( a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a - t i v e e n m a t i è r e d o u a n i è r e ) d e l ' a c c o r d E E E . 3 E n t a n t q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e e t q u e l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e x i s t e n t , l a S u i s s e s e d é c l a r e d i s p o s é e à d o t e r à l ' a v e n i r s e s s t a t i s t i q u e s c o u r a n t e s r e l a t i v e s à l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e c a r a c t é r i s t i q u e s c o m p l é m e n - t a i r e s s p é c i f i q u e s a u L i e c h t e n s t e i n p o u r p e r m e t t r e d e s e x p l o i t a t i o n s s p é - c i a l e s e u r a p p o r t a v e c l ' E E E . 4 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e d é c l a r e n t d i s p o s é e s à s e c o m m u n i q u e r t o u t e s l e s d o n n é e s d u d o m a i n e d e l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s q u i s o n t r e l e v é e s o u p r o d u i t e s s u r l e u r t e r r i t o i r e n a t i o n a l d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t i n d i s p e n - s a b l e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t a c c o r d , n o t a m m e n t p o u r e m p ê c h e r u n t r a f i c i l l i c i t e d e d é t o u r n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s v i a l a f r o n t i è r e o u v e r t e . N 3 7 1 1 6 3 8 3 9R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 A n n e x e I I I ( a r t . 7 d e l ' a c c o r d ) M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s a m é n a g é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r m a n d a t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 1 P r i n c i p e 1 1 C i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s L e m a n d a t c o n c e r n e l ' i m p o r t a t i o n , p o u r des d e s t i n a i r e s l i e c h t e n s t e i n o i s , d e m a r c h a n d i s e s E E E e t l ' e x p o r t a t i o n , p a r des e x p é d i t e u r s d u L i e c h t e n s t e i n , d e m a r c h a n d i s e s E E E à d e s t i n a t i o n d e l ' E E E . S o n t r é p u t é e s m a r c h a n d i s e s E E E l e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e l ' E E E e t l e s m a r c h a n d i s e s d ' u n e a u t r e o r i g i n e c o r r e s p o n d a n t a u d r o i t d e l ' E E E , d a n s la m e s u r e o ù , p o u r l e L i e c h t e n s t e i n , e l l e s r e l è v e n t d u d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A E E E . 1 2 T r a n s p o r t s L e m a n d a t c o n c e r n e l e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e t d e m a r c h a n d i s e s a u d é p a r t o u à d e s t i n a t i o n d u L i e c h t e n s t e i n . 2 P r o c é d u r e d o u a n i è r e à l ' i m p o r t a t i o n L e s b u r e a u x d e d o u a n e ( B D ) d e S c h a a n w a l d e t d e B u c h s d é d o u a n e n t l e s m a r c h a n d i s e s E E E , s u r d e m a n d e d e l ' a s s u j e t t i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e l ' E E E . 3 D o m a i n e d e l ' o r i g i n e ( p r o t o c o l e 4 d e l ' A E E E ) 3 1 I m p o r t a t i o n T o u s l e s BD r e c o n n a i s s e n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e l ' E E E t o m b a n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n m a t é r i e l d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e S u i s s e — C E E , S u i s s e — C E C A ( A L E 7 2 ) o u d e la c o n v e n t i o n A E L E b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . L e s BD d e S c h a a n w a l d e t d e B u c h s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s o r i g i - n a i r e s d e l ' E E E t o m b a n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A E E E v a l a b l e p o u r l e L i e c h t e n s t e i n b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . 3 8 4 0R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 3 2 E x p o r t a t i o n T o u s l e s B D e x a m i n e n t , t i m b r e n t e t v i s e n t l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n des m a r c h a n d i s e s l i e c h t e n s t e i n o i s ( C C M ) E U R . 1 t o m b a n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a - t i o n d e l ' A E E E v a l a b l e p o u r l e L i e c h t e n s t e i n . 3 3 C o n t r ô l e s u l t é r i e u r s , établissement s u b s é q u e n t d e C C M E U R . 1 , é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a , a c t e s d ' e n q u ê t e L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s ( A F D ) e x é c u t e c e s t â c h e s à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e l i e c h t e n s t e i n o i s des a f f a i r e s d o u a n i è r e s ( A Z W ) . 4 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n S i l a S u i s s e d o i t a p p l i q u e r à l ' e n c o n t r e des o p é r a t e u r s l i e c h t e n s t e i n o i s des p r e s c r i p t i o n s d ' o c t r o i d e p e r m i s e n t r a n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' A E E E , l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s o c t r o i e n t a u t o m a t i q u e m e n t à c e s o p é r a t e u r s l e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s E E E . 5 Assistance a d m i n i s t r a t i v e e n m a t i è r e d o u a n i è r e ( p r o t o c o l e 1 1 d e l ' A E E E ) L ' A F D p r ê t e a s s i s t a n c e à l ' A Z W d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : — A s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e s u r d e m a n d e d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' E E E — A s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e s a n s q u ' i l n ' y a i t d e m a n d e d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' E E E — E x p e r t s e t t é m o i n s . 6 S y s t è m e d ' a n n o n c e s L ' A F D a n n o n c e à l ' A Z W t o u s l e s e n v o i s i m p o r t é s p a r d e s d e s t i n a t a i r e s l i e c h - t e n s t e i n o i s e t s o u m i s à l ' a n n o n c e o b l i g a t o i r e . 7 T r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e t d e p e r s o n n e s L ' A F D v e i l l e a u d é d o u a n e m e n t c o n f o r m e aux d i s p o s i t i o n s d e l ' E E E — d u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s ( c o n c e r n e l e c a b o t a g e s e l o n l e d r o i t d e l ' E E E ainsi q u e l e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s r e l e v a n t des a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s p a r l a S u i s s e a v e c l ' E E E e t d ' a u t r e s E t a t s t i e r s ) e t — d u t r a f i c d e s p e r s o n n e s ( c o n c e r n e l e c a b o t a g e s e l o n l e d r o i t d e l ' E E E a i n s i q u e l a p r a t i q u e d e l ' a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' E E E ) . 3 8 4 1R é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e R O 1 9 9 5 8 O f f i c e s r e s p o n s a b l e s — p o u r l a S u i s s e : — p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s ( D G D ) l ' O f f i c e des a f f a i r e s d o u a n i è r e s ( A Z W ) 9 A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f L a D G D e t l ' A Z W s o n t h a b i l i t é s à régler, d a n s u n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f , l e s d é t a i l s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e a n n e x e . N 3 7 1 1 6 � 3 8 4 2 0A c c o r d T r a d u c t i o n 1 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r mai 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , s o n t c o n v e n u s d e m o d i f i e r l a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x p l o i - t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s , e t o n t d é s i g n é à c e t e f f e t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o t r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s e s t m o d i f i é e e t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a ( m o d i f i é ) « ( 3 ) L a c o l l a b o r a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n à l ' o c t r o i e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e c o n c e s s i o n s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e s t r é g l é e d a n s d e s c o n v e n t i o n s d ' a p p l i c a t i o n . » 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 4 3 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 7 8 3 . 5 9 5 . 1 4 ; R O 1 9 7 9 2 5 1 9 9 5 - 2 6 4 3 8 4 3E x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s A r t i c l e 6 L e t e x t e a c t u e l d e v i e n t l e 1 " a l i n é a . 2 e a l i n é a ( n o u v e a u ) « ( 2 ) L a p a r t i c i p a t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n à d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s l a S u i s s e n ' e s t p a s p a r t i e o u à d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t l a S u i s s e n ' e s t p a s m e m b r e f e r a l ' o b j e t d ' u n a c c o r d p a r t i c u l i e r e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . » A r t i c l e 3 1 ( m o d i f i é ) « L e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n c l u t d e s c o n v e n t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a v e c l e s o f f i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a i n s i q u ' a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é - p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s . » A r t i c l e 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e . L ' a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r , a p r è s r a t i f i c a t i o n , à l a d a t e f i x é e p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : F l a v i o C o t t i M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6 3 8 4 4 �A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s postes, t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s C o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 5 a v r i l 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° ' m a i 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , d a n s l ' i n t e n t i o n d e p e r m e t t r e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e p a r t i c i p e r à l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d u 2 m a i 1 9 9 2 s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , m o d i f i é p a r l e p r o t o c o l e d ' a d a p t a t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 9 3 , e t d é s i g n é c i - a p r è s « a c c o r d E E E » , d a n s l ' i n t e n t i o n d e m a i n t e n i r l e s r e l a t i o n s d ' a m i t i é r e p o s a n t s u r l a C o n v e n t i o n d u 9 j a n v i e r 1 9 7 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s , d é s i g n é e c i - a p r è s « C o n v e n t i o n s u r l a p o s t e e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s » , c o n s i d é r a n t q u e l e d r o i t d e l a C o n v e n t i o n s u r l a p o s t e e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e d r o i t d e l ' a c c o r d E E E d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é s p a r a l l è l e m e n t d a n s l a P r i n c i - p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , s o n t c o n v e n u s d e c o n c l u r e u n a c c o r d à c e t e f f e t e t o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n - t i a i r e s : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r F l a v i o C o t t i , c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , c h e f d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , e t v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l a C o n v e n t i o n s u r l a p o s t e e t l e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 7 8 3 . 5 9 5 . 1 4 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 4 5 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 3 8 1 3 3 ) R S 0 . 7 8 3 . 5 9 5 . 1 4 ; R O 1 9 7 9 2 5 1 9 9 5 - 2 6 5 3 8 4 5E x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t a c c o r d r è g l e , e n c o m p l é m e n t d e s d i s p o s i t i o n s e x i s t a n t e s , l e s r e l a t i o n s e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n dès l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d E E E p o u r la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . A r t i c l e 2 A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d , o n e n t e n d p a r : a ) d r o i t d e l a C o n v e n t i o n s u r l a p o s t e e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s : l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s u r l a p o s t e e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u e l e d r o i t a p p l i c a b l e s u r l a b a s e d e c e t t e c o n v e n t i o n d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , b ) d r o i t d e l ' E E E : l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d E E E , l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n e s d e l ' A E L E qui s o n t l i é e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t , a i n s i q u e l e s f u t u r e s c o n v e n - t i o n s n é c e s s a i r e m e n t l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d E E E . A r t i c l e 3 ( 1 ) L e d r o i t d e l a C o n v e n t i o n s u r la p o s t e e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e d r o i t E E E s o n t a p p l i q u é s p a r a l l è l e m e n t d a n s la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . ( 2 ) E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e le d r o i t d e la C o n v e n t i o n s u r la p o s t e e t l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t le d r o i t d e l ' E E E , c ' e s t c e d e r n i e r q u i s e r a a p p l i q u é p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l ' a c c o r d E E E . ( 3 ) L ' a c c o r d r e l a t i f a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . A r t i c l e 4 L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e x e r c e s o n d r o i t d e r é g a l e sur le t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s . S e s c o m p é t e n c e s e n c e d o m a i n e s o n t d é f i n i e s à l ' a n n e x e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 5 ( 1 ) U n e c o m m i s s i o n m i x t e , c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s , e s t i n s t i t u é e . ( 2 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e a g i t p a r c o n s e n s u s . ( 3 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i t s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . L e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t d e m a n d e r la c o n v o c a t i o n d ' u n e s é a n c e . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 3 8 4 6 �E x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 5 d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s ( 4 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e s e d o t e d ' u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . ( 5 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e p e u t i n s t i t u e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p o u r l ' a i d e r à a c c o m p l i r s e s t â c h e s . A r t i c l e 6 ( 1 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e e s t c h a r g é e d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A c e t e f f e t , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t d e s i n f o r m a t i o n s e t p r o c è d e n t , à l a d e m a n d e d e l ' u n d ' e u x , à d e s c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e . ( 2 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s e t p r e n d d e s d é c i s i o n s . ( 3 ) E l l e r e c o m m a n d e n o t a m m e n t l e s m o d i f i c a t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d e t t o u t e a u t r e m e s u r e n é c e s s a i r e à s o n e x é c u t i o n . ( 4 ) E l l e d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s d u p r é s e n t a c c o r d . C e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e c o n f i r m é e s p a r v o i e d ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 7 L ' a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 8 ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r , a p r è s r a t i f i c a t i o n , à l a d a t e f i x é e p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 9 ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a c c o r d E E E e s t e n v i g u e u r p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . ( 2 ) I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t , m o y e n n a n t l e d é l a i d ' u n a n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 . 3 8 4 7 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : F l a v i o C o t t i P o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : M a r i o F r i c k N 3 7 1 1 6R O 1 9 9 5E x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s d e l a p o s t e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p a r l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s s u i s s e s A n n e x e ( a r t . 4 d e l ' a c c o r d ) C o m p é t e n c e L a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s l i e c h t e n s t e i n o i s e s c o n c e r n a n t l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s c o m p r e n d l e s t â c h e s s u i v a n t e s : — l e s t r a n s p o r t s o c c a s i o n n e l s a i n s i q u e l e s t r a n s p o r t s r é g u l i e r s à t i t r e p r o f e s s i o n - n e l d e p e r s o n n e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e f f e c t u é s e n t r a f i c i n t é r i e u r d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ; — l e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e f f e c t u é s s e l o n l e d r o i t d e l ' E E E . L a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s ( D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , D F T C E ) c o n c e r n a n t l a r é g a l e d u t r a n s p o r t d e s p e r s o n n e s c o m p r e n d l e s t â c h e s s u i v a n t e s : — L e s t r a n s p o r t s r é g u l i e r s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e f f e c t u é s e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e t v i c e v e r s a ; — L o r s q u e l e d r o i t d e l ' E E E n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : l e s t r a n s p o r t s o c c a s i o n n e l s a i n s i q u e l e s t r a n s p o r t s r é g u l i e r s à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s à m o t e u r e n t r a f i c a v e c l e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l ' E E E s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e c e s E t a t s e t l a S u i s s e . N 3 7 1 1 6 3 8 4 8E c h a n g e d e n o t e s d u l e r m a i 1 9 9 5 e n t r e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d c o n c e r n a n t l a v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n E n t r é e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 5 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é B e r n e , l e l e ` m a i 1 9 9 5 d e L i e c h t e n s t e i n D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e L ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u l e ' m a i 1 9 9 5 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a p r i s c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d é s i r e , e n r a i s o n d e s a p a r t i c i p a t i o n ä l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , a p p o r t e r u n e m o d i f i c a t i o n à l ' A c c o r d e n t r e l e s C a n t o n s s u i s s e s e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l a v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a c c o r d a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e d e n o t e s e n t r e l a S u i s s e e t l e L i e c h t e n s t e i n l e 2 7 f é v r i e r 1 9 7 3 2 ) . A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e t o u s l e s C a n t o n s e t s u r o r d r e d u C o n s e i l f é d é r a l , l e D é p a r t e m e n t i n f o r m e l ' A m b a s s a d e q u e r i e n n e s ' o p p o s e à l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e e n t r e l e s C a n t o n s e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n , s e l o n l e q u e l , o u t r e l a C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e d u 3 j u i n 1 9 7 1 s u r l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s , l e d r o i t d é c o u l a n t d e l ' a c c o r d E E E t r o u v e r a a p p l i c a t i o n d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n e n c e q u i c o n c e r n e l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e d e s m é d i c a m e n t s . L e D é p a r t e m e n t a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r à l ' A m b a s s a d e l a c o n c l u s i o n d e l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e s u i v a n t à l ' A c c o r d d u 2 7 f é v r i e r 1 9 7 3 e n t r e l e s C a n t o n s s u i s s e s e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : R S 0 . 8 1 2 . 1 0 1 . 9 5 1 . 4 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 3 8 4 9 ) . 2 ) R S 0 . 8 1 2 . 1 0 1 . 9 5 1 . 4 ; R O 1 9 7 3 5 7 5 1 9 9 5 - 5 8 9 3 8 4 9V a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n i n t e r c a n t o n a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s R O 1 9 9 5 p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n < S u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e d e s m é d i c a m e n t s s o n t é g a l e m e n t a u t o r i s é s s e l o n l e d r o i t d e l ' E E E . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i f a u T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) c o n c e r n a n t l a r é u n i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e s o n t a p p l i q u é e s p a r a n a l o g i e . > L e D é p a r t e m e n t s a u r a i t g r é à l ' A m b a s s a d e d e L i e c h t e n s t e i n d e b i e n v o u l o i r l u i f a i r e p a r t d e l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n p r o p o s é e . L a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e r o n t a l o r s u n a c c o r d c o m p l é m e n t a i r e e n t r e l e s C a n t o n s s u i s s e s e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l ' A m b a s - s a d e c o m m u n i q u e r a l e c o n s e n t e m e n t d u G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i p a u t é . » L ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a P r i n c i - p a u t é a p p r o u v e l a r é g l e m e n t a t i o n p r o p o s é e . L a n o t e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t d o n c u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s , q u i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' m a i 1 9 9 5 . L ' A m b a s s a d e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 7 1 1 6 � 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 3 8 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-33 vom 29.08.1995 (S. 3707-3850) RO-1995-33 du 29.08.1995 (p. 3707-3850) RU-1995-33 del 29.08.1995 (p. 3707-3850) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 29.08.1995 Date Data Seite 3707-3850 Page Pagina Ref. No 30 005 329 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.