R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 8 2 0 j u i l l e t 1 9 9 3 2 0 6 4 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s à l ' é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O G E x E P F Z ) 2 0 6 6 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 2 0 6 7 C o n t i n g e n t e m e n t d u t r a f i c t r i a n g u l a i r e i m p r o p r e m e n t d i t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e 2 0 6 9 O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) 2 0 7 1 S u p p l é m e n t d e p r i m e s p o u r l a p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s 2 0 7 2 C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s . A c c o r d - c a d r e a v e c l ' I t a l i e 2 0 6 3O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s à l ' é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O G E x E P F Z ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s à l ' é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 U n e é p r e u v e , u n e p a r t i e a v a n c é e d e s e x a m e n s t h é o r i q u e s o u u n e s é r i e d ' é - p r e u v e s e s t r é u s s i e l o r s q u e l e c a n d i d a t o b t i e n t u n e n o t e o u u n e m o y e n n e d e 4 a u m o i n s . 3 L o r s q u e l e c a n d i d a t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d u c o n t r ô l e d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é s e l o n l e s y s t è m e d e s c r é d i t s , i l o b t i e n t l a t o t a l i t é d e s u n i t é s d e c r é d i t f i x é e s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e n q u e s t i o n . S i l e s u n i t é s d e c r é d i t n ' o n t p a s é t é a c c o r d é e s à l a s u i t e d e p r e s t a t i o n s i n s u f f i s a n t e s , l e c a n d i d a t p e u t s e s o u m e t t r e u n e d e u x i è m e f o i s a u c o n t r ô l e . A r t . 6 , 1 " a l . 1 S i u n c a n d i d a t à é c h o u é à u n e é p r e u v e , à u n e p a r t i e a v a n c é e d e s e x a m e n s t h é o r i q u e s o u à u n e s é r i e d ' é p r e u v e s , i l p e u t l e s r é p é t e r u n e f o i s . L a r é p é t i t i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e . S i l e c a n d i d a t s ' e s t p r é s e n t é à c e s e x a m e n s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e , i l d o i t l e s r e p a s s e r d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s c e t t e m ê m e é c o l e . A r t . 7 a D r o i t s d ' a u t e u r e t a r c h i v a g e 1 L e r é d a c t e u r d ' u n t r a v a i l d e s e m e s t r e o u d e d i p l ô m e e s t r é p u t é ê t r e s o n a u t e u r a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d r o i t s d ' a u t e u r . � � 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 2 . 1 2 0 6 4 1 9 9 3 — 3 8 7E x a m e n s à l ' é c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O G E x E P F Z ) R O 1 9 9 3 2 L e s é p r e u v e s é c r i t e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' é p r e u v e s o r a l e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d u r a n t d e u x a n s a p r è s l ' e x a m e n , p u i s ê t r e d é t r u i t s . F o n t e x c e p t i o n l e s é p r e u v e s c o n t e s t é e s p a r v o i e d e d r o i t . L e s d o c u m e n t s d e v a l e u r t e l s l e s t r a v a u x d e s e m e s t r e e t d e d i p l ô m e a i n s i q u e l e s m o d è l e s d ' a r c h i t e c t u r e s o n t r e n d u s à l e u r s a u t e u r s . A r t . 1 0 a R e c o n n a i s s a n c e d ' e x a m e n s p a s s é s d a n s d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s 1 L e s e x a m e n s e t p a r t i e s d ' e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e d a n s l e c a d r e d ' u n p r o g r a m m e d o n t l e p l a n d ' é t u d e s e t d ' e x a m e n a é t é p r é a l a b l e m e n t d é f i n i d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e s o n t r e c o n n u s . 2 1 , a s é r i e d ' é p r e u v e s e s t r é u s s i e l o r s q u e l a m o y e n n e e n t r e l e s n o t e s o b t e n u e s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e d a n s l e s b r a n c h e s p r é v u e s p a r l e p l a n d ' é t u d e s e t d ' e x a m e n i n d i v i d u e l e t l e s n o t e s o b t e n u e s à l ' E P F Z e s t s u f f i s a n t e a u s e n s d u r è g l e m e n t d ' e x a m e n . 3 L e r e c t e u r d é t e r m i n e l a c l e f s e l o n l a q u e l l e l e s n o t e s s o n t t r a n s p o s é e s l o r s q u e l ' é c h e l l e e s t d i f f é r e n t e . 4 P o u r l e s e x a m e n s p a s s é s d a n s u n e a u t r e h a u t e é c o l e , l a d é n o m i n a t i o n d e s b r a n c h e s e s t e n r è g l e g é n é r a l e r e p o r t é e d a n s s a f o r m e o r i g i n a l e e t l e n o m d e l ' é c o l e e s t i n d i q u é . A r t . 1 5 , l e ' a l . L e r e c t e u r c o m m u n i q u e p a r d é c i s i o n a u x c a n d i d a t s l e s r é s u l t a t s d e l a s é r i e d ' é p r e u v e s o u d e l a p a r t i e a v a n c é e d e s e x a m e n s t h é o r i q u e s . A r t . 2 1 , a l . I b i s i b i s L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n f i x e n t q u e l l e s p a r t i e s d e s e x a m e n s t h é o r i q u e s p e u v e n t ê t r e a v a n c é e s e t d a n s q u e l d é l a i e l l e s d o i v e n t ê t r e p a s s é e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 0 6 5 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 6 0 5 2O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . / 1 0 0 k g b r u t 7 6 0 5 . 2 1 0 0 F i l s e n a l u m i n i u m E t i r a g e e t m i s e e n o e u v r e i n d u s t r i e l l e — . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 3 0 j u i n 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich N 3 6 0 6 3 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 2 0 6 6 1 9 9 3 — 5 2 0O r d o n n a n c e r é g l a n t l e c o n t i n g e n t e m e n t d u t r a f i c t r i a n g u l a i r e i m p r o p r e m e n t d i t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 3 e t 1 0 6 , 8 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 ) , a r r v t e • A r t i c l e p r e m i e r T r a f i c t r i a n g u l a i r e i m p r o p r e m e n t d i t L e t r a f i c t r i a n g u l a i r e i m p r o p r e m e n t d i t c o m p r e n d t o u t t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e n t r e la S u i s s e e t u n p a y s t i e r s , e f f e c t u é p a r des v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i n e t r a n s i t e n t p a s p a r l ' I t a l i e . A r t . 2 C o n t i n g e n t 1 L e t r a f i c t r i a n g u l a i r e i m p r o p r e m e n t d i t a v e c l a S u i s s e ( t r a n s p o r t d e m a r c h a n - d i s e s ) e f f e c t u é p a r des v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e e s t s o u m i s à u n c o n t i n g e n t . 2 S o n t e x e m p t é s l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d ' u n p o i d s t o t a l e n c h a r g e a u t o r i s é j u s q u ' à 3 , 5 t o n n e s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) f i x e l e c o n t i n g e n t a n n u e l . A r t . 3 A t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t 1 L e D F T C E o c t r o i e l e c o n t i n g e n t a u x a u t o r i t é s i t a l i e n n e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s r e m e t l e c o n t i n g e n t a n n u e l a u M i n i s t è r e i t a l i e n des t r a n s p o r t s a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . A r t . 4 A u t o r i t é s s u i s s e s 1 L a f e u i l l e d e c o n t r ô l e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à t o u t e r é q u i s i t i o n des a u t o r i t é s s u i s s e s . 2 L o r s d u p a s s a g e d e la f r o n t i è r e , la f e u i l l e d e c o n t r ô l e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u x o r g a n e s d e la d o u a n e s u i s s e p o u r o b l i t é r a t i o n . R S 7 4 1 . 6 9 4 . 5 4 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 9 9 3 - 5 1 9 2 0 6 7C o n t i n g e n t e m e n t d u t r a f i c t r i a n g u l a i r e i m p r o p r e m e n t d i t d e s v é h i c u l e s R O 1 9 9 3 a u t o m o b i l e s l o u r d s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t i m m a t r i c u l é s e n I t a l i e A r t . 5 D i s p o s i t i o n p é n a l e C e l u i q u i n e r é p o n d p a s à l ' o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r l a f e u i l l e d e c o n t r ô l e e t d e la f a i r e o b l i t é r e r s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e i j u i l l e t 1 9 9 3 . 3 0 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 0 5 9 � 2 0 6 8O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : l L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s h o r a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' h o r a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é 1 L ' h o r a i r e n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l . U n e m o d i f i c a t i o n e s t n o t a m m e n t a d m i s e : a . e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s n o n p r é v i s i b l e s a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' h o r a i r e ; o u b . s i l e s p o u v o i r s p u b l i c s n ' o n t p a s a s s e z d e m o y e n s f i n a n c i e r s à c o n s a c r e r a u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s . 2 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e s o u h a i t e m o d i f i e r s o n h o r a i r e e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s i m p r é v i s i b l e s , e l l e d o i t p r é s e n t e r l e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n à l ' o f f i c e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r e t , s i l a m o d i f i c a t i o n c o n c e r n e l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , e n i n f o r m e r a u s s i l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E l l e e s t t e n u e d e j u s t i f i e r l a m o d i f i c a t i o n . L e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t p u b l i e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e a l ' i n t e n t i o n d e m o d i f i e r s o n h o r a i r e p o u r l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s , f a u t e d e m o y e n s f i n a n c i e r s s u f f i s a n t s d e l a p a r t d e s p o u v o i r s p u b l i c s , e l l e c o m m u n i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s a u x c a n t o n s c o n c e r - n é s . C e u x - c i p e u v e n t , d a n s l e s v i n g t j o u r s , l u i s o u m e t t r e d e s r e q u ê t e s m o t i v é e s à l ' e n c o n t r e d e s m o d i f i c a t i o n s . L ' e n t r e p r i s e f a i t s a v o i r p a r é c r i t a u x c a n t o n s d a n s l e s d i x j o u r s d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e a p p r o u v e l e u r s r e q u ê t e s . S i e l l e l e s r e j e t t e , l e s c a n t o n s p e u v e n t e n a p p e l e r à l ' o f f i c e d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a r é p o n s e . P o u r s a p a r t , l ' o f f i c e s e p r o n o n c e d a n s l e s d i x j o u r s . S a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 4 L e s h o r a i r e s a f f i c h é s d a n s l e s s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e c t i f i é s à t e m p s . 1 ) R S 7 4 2 . 1 5 1 . 4 1 9 9 3 - 4 5 0 2 0 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 . 3 0 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 0 5 8 2 0 7 0 0O r d o n n a n c e f i x a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s p o u r la p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 L e s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r la p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s s ' é l è v e à 0 , 7 5 p o u r c e n t des p r i m e s n e t t e s d e l ' a s s u r a n c e des a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 0 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 0 5 4 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 8 1 9 9 3 - 4 4 4 2 0 7 1A c c o r d - c a d r e T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s C o n c l u l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e d u 2 1 m a i 1 9 8 0 2 ) s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s e t c o n s c i e n t s d e s a v a n t a g e s l i é s à l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s e t e n t i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s p o u r r é a l i s e r u n e c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e t o u j o u r s p l u s é t r o i t e , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e f a v o r i s e r l e s i n i t i a t i v e s p r i s e s p a r l e s c o l l e c t i v i t é s e t e n t i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s t e n d a n t à é t a b l i r e t à d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . A r t i c l e 2 D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , i l f a u t e n t e n d r e p a r c o l l e c t i v i t é s e t e n t i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' I t a l i e : l e s r é g i o n s , l e s p r o v i n c e s , l e s c o m m u n e s , l e s c o m m u n a u t é s a l p e s t r e s , l e s c o n s o r t i u m s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x d e s e r v i c e s e t d ' o u v r a g e s . L a p r o f o n d e u r d e l a z o n e o ù d o i v e n t ê t r e l o c a l i s é e s l e s e n t i t é s l o c a l e s i t a l i e n n e s h a b i l i t é e s à c o n c l u r e l e s a c c o r d s e t e n t e n t e s e n q u e s t i o n , e t q u i n e s o n t p a s s i t u é e s à l a f r o n t i è r e , e s t d e 2 5 k i l o m è t r e s à m e s u r e r d e l a f r o n t i è r e i t a l o - s u i s s e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : l e s c a n t o n s d e s G r i s o n s , d u T e s s i n e t d u V a l a i s , a i n s i q u e l e u r s c o m m u n e s , l e s c o n s o r t i u m s e t l e s a s s o c i a t i o n s d e c o m m u n e s , l e s c o n s o r t i u m s d e r é g i o n s , l e s c o m m u n e s b o u r g e o i s e s , l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t l e s c o n s o r t i u m s d e s e r v i c e s e t d ' o u v r a g e s . R S 0 . 1 3 1 . 2 4 5 . 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 3 2 0 7 2 ) . z > R S 0 . 1 3 1 . 1 2 0 7 2 1 9 9 3 - 5 0 0 � . �C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 3 1 L e s m a t i è r e s s u s c e p t i b l e s d e f a i r e l ' o b j e t d ' a c c o r d s e t d ' e n t e n t e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d s o n t l e s s u i v a n t e s : a ) d é v e l o p p e m e n t u r b a i n e t r é g i o n a l ; b ) t r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s ; c ) é n e r g i e ; d ) p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; e ) e n s e i g n e m e n t e t c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e d a n s l e c a d r e d e s c o m p é t e n c e s d e s p a r t i e s ; f ) f o r m a t i o n , o r i e n t a t i o n e t r e c y c l a g e p r o f e s s i o n n e l ; g ) h y g i è n e e t s a n t é ; h ) c u l t u r e e t s p o r t s ; i ) p r o t e c t i o n c i v i l e e t a i d e r é c i p r o q u e e n c a s d e c a t a s t r o p h e ; 1 ) t o u r i s m e ; m ) p r o b l è m e s r e n c o n t r é s p a r l e s f r o n t a l i e r s ; n ) p r o m o t i o n d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s e t c o m m e r c i a l e s ; o ) a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e s p a r c s t r a n s f r o n t a l i e r s , t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , c o n s - t r u c t i o n d ' é g o u t s e t d e c a n a l i s a t i o n s ; p ) a m é l i o r a t i o n d e s s t r u c t u r e s a g r i c o l e s ; q ) i n f r a s t r u c t u r e s s o c i a l e s , 2 D a n s c e c a d r e e t d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s a t t r i b u é e s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c h a q u e P a r t i e , l e s c o l l e c t i v i t é s e t e n t i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s e t d e s e n t e n t e s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e . 3 L e s p a r t i e s p o u r r o n t c o n v e n i r d e l ' é l a r g i s s e m e n t é v e n t u e l d e l a l i s t e s u s - m e n t i o n n é e , c o m p t e t e n u d e s d é v e l o p p e m e n t s s u r v e n u s s u r l e p l a n i n t e r n e . A r t i c l e 4 i L e s a c c o r d s e t e n t e n t e s s o n t c o n c l u s e n s e c o n f o r m a n t a u x p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r c h a q u e P a r t i e . 2 L e s a c c o r d s e t e n t e n t e s n e p e u v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s d e f a ç o n à m o d i f i e r o u à p r i v e r d ' e f f e t l e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e x i s t a n t s , s o u s d i f - f é r e n t e s f o r m e s , e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , n i a f f e c t e r l a f a c u l t é d e s P a r t i e s d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s e n l a m a t i è r e . 3 L e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d e s a c c o r d s e t e n t e n t e s , a i n s i q u e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s à l e u r m i s e e n œ u v r e , n ' i n c o m b e n t p a s a u x a d m i n i s t r a t i o n s c e n t r a l e s d e s P a r t i e s . A r t i c l e 5 L e s P a r t i e s p e u v e n t r e c o u r i r à l a v o i e d i p l o m a t i q u e p o u r e x a m i n e r l e s q u e s t i o n s q u i s u r g i r a i e n t q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n e t à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a c c o r d s e t e n t e n t e s i n t e r v e n u s e n t r e c o l l e c t i v i t é s e t e n t i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d . 2 0 7 3C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s e t a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 6 1 L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é p a r c h a q u e P a r t i e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . 2 L ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s P a r t i e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t des e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l e u r s l é g i s l a t i o n s c o n s t i t u t i o n - n e l l e s r e s p e c t i v e s . F a i t à B e r n e le 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : M a t h i a s K r a f f t F r a n c o F e r r e t t i N 3 6 0 4 8 2 0 7 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-28 vom 20.07.1993 (S. 2063-2074) RO-1993-28 du 20.07.1993 (p. 2063-2074) RU-1993-28 del 20.07.1993 (p. 2063-2074) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 20.07.1993 Date Data Seite 2063-2074 Page Pagina Ref. No 30 005 215 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.