R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 3 m a i 1 9 9 5 1 3 9 0 E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s 1 3 9 2 E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s 1 3 9 4 P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s . C o n v e n t i o n d e B e r n e r é v i s é e à P a r i s 1 3 9 6 P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e 1 3 9 9 A c c o r d c o m m e r c i a l a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a . P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d 1 4 0 0 E r r a t a : C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s A n n e x e P r i n c i p a u x a c t e s l é g i s l a t i f s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r , l e i f é v r i e r , 1 e ` m a r s , l e t a v r i l e t l e z m a i 1 9 9 5 1 3 8 9O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . 2 L ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s a u s e n s d u S t F e t a u x e m p l o y é s a u s e n s d u r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) , m a i s n o n a u p e r s o n n e l d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x , des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t des e n t r e p r i s e s d e s P T E E l l e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u p e r s o n n e l d e l a D i r e c t i o n d e la c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e n g a g é p a r c o n t r a t d e d r o i t p r i v é . A r t . 4 , 1 e r a l . 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a u t o r i s e r l e r e m p l a c e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e p e n d a n t l a d u r é e d u congé. A r t . 5 , 3 e a l . 3 Les p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t à la c h a r g e d ' u n e s o u s - r u b r i q u e a d h o c d e l ' a r t i c l e b u d g é t a i r e « R é m u n é r a t i o n d u p e r s o n n e l à l ' é t a t » d e l ' o f f i c e d o n t r e l è v e l e f o n c t i o n n a i r e . S o n p o s t e n ' e s t c e p e n d a n t p a s i m p u t é à l ' e f f e c t i f d e s p o s t e s i n s c r i t s à l ' é t a t d e c e t o f f i c e . A r t . 1 1 , Z e f a l . 1 A l a f i n d u congé, l e f o n c t i o n n a i r e e s t r é i n t é g r é . I l l ' e s t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t d a n s l e c a d r e des e f f e c t i f s a u t o r i s é s , d a n s l a f o n c t i o n q u ' i l o c c u p a i t a v a n t d ' ê t r e m i s e n c o n g é o u à u n n i v e a u d e f o n c t i o n a u m o i n s é q u i v a l e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 3 9 0 1 9 9 5 — 5 1E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t le 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 2 9 1 3 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s - t i q u e e t d e s s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , l e ' a l . 1 P e u v e n t p a r t i c i p e r à d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e , d e p u i s l e 1 e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e o ù i l s o n t d i x a n s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e o ù i l s o n t 2 0 a n s , l e s c i t o y e n s s u i s s e s a i n s i q u e l e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e . A r t . 1 5 , t i t r e m é d i a n , I e ' e t 3 e a l . S u b v e n t i o n n e m e n t d e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x o r g a n i s a t e u r s d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e l e s s u b s i d e s s u i v a n t s : a . F r a i s d e c o u r s p o u r l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e ; b . F r a i s d e c o u r s e t s u b s i d e d e c a m p p o u r l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e i n c l u a n t u n e o u p l u s i e u r s n u i t é e s . 3 L e s u b s i d e d e c a m p d é p e n d d u n o m b r e d e p a r t i c i p a n t s e t d e l a d u r é e d e l a m a n i f e s t a t i o n . A r t . 2 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l e s p e r s o n n e s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n f é d é r a - t i o n p r e n d e n c h a r g e l a m o i t i é o u l a t o t a l i t é d e s f r a i s d e v o y a g e e t l e m a t é r i e l e n p r ê t p o u r l e q u e l e l l e r e m b o u r s e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t . � 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 ; R O 1 9 9 4 1 3 9 2 1 3 9 2 1 9 9 5 - 2 4 5E n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s R O 1 9 9 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L c c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 3 1 1 3 9 3C o n v e n t i o n d e B e r n e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s r é v i s é e à P a r i s l e 2 4 j u i l l e t 1 9 7 1 R S 0 . 2 3 1 . 1 5 ; R O 1 9 9 3 2 6 5 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 1 m a r s 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t ' ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s � A l b a n i e 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 6 m a r s 1 9 9 4 B o l i v i e 4 a o û t 1 9 9 3 A 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 2 ) 2 j u i n 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 E l S a l v a d o r 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 A 1 9 f é v r i e r 1 9 9 4 E s t o n i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 4 A 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 G é o r g i e 1 6 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 6 m a i 1 9 9 5 G u y a n a 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 A 2 5 o c t o b r e 1 9 9 4 J a m a ï q u e 2 ) 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A l e r j a n v i e r 1 9 9 4 L i t u a n i e 2 ) 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 A 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 N a m i b i e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 3 P o l o g n e 1 e 1 m a i 1 9 9 0 A 2 2 o c t o b r e 1 9 9 4 3 ) 4 a o û t 1 9 9 0 4 ) Russie 2 ) 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A 1 3 m a r s 1 9 9 5 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 3 j a n v i e r 1 9 9 5 A 9 a v r i l 1 9 9 5 T a n z a n i e 2 ) 2 5 a v r i l 1 9 9 4 A 2 5 j u i l l e t 1 9 9 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B o s n i e - H e r z é g o v i n e L a B o s n i e - H e r z é g o v i n e a f a i t l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l e d r o i t d e t r a d u c t i o n . J a m a ï q u e L a J a m a ï q u e a i n v o q u é l e b é n é f i c e d e s f a c u l t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s I I e t I I I d e l ' A n n e x e d e la c o n v e n t i o n . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 2 6 9 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) L ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 1 à 2 1 . 4 ) L ' a d h é s i o n e s t a p p l i c a b l e a u x a r t i c l e s 2 2 à 3 8 . 1 3 9 4 1 9 9 5 — 2 7 9� P r o t e c t i o n d e s o e u v r e s l i t t é r a i r e s e t a r t i s t i q u e s R O 1 9 9 5 L i t u a n i e L a L i t u a n i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n . R u s s i e I l e s t e n t e n d u q u e l a c o n v e n t i o n s u s m e n t i o n n é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x œ u v r e s q u i , a u m o m e n t d e son e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e la F é d é r a t i o n d e R u s s i e , s o n t d é j à d a n s l e d o m a i n e p u b l i c s u r s o n t e r r i t o i r e . T a n z a n i e L a T a n z a n i e a i n v o q u é l e b é n é f i c e des f a c u l t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s I I e t I I I d e l ' A n n e x e d e la c o n v e n t i o n . L a T a n z a n i e n e s e c o n s i d è r e pas l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n . R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e B u l g a r i e ( R O 1 9 9 3 2 6 9 0 ) L e 3 m a i 1 9 9 4 , l a B u l g a r i e a r e t i r é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , l a r é s e r v e q u ' e l l e a v a i t f a i t e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 3 3 , a l i n é a 1 , d e l a c o n v e n t i o n . N 3 7 5 1 3 1 3 9 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n R S 0 . 2 3 1 . 1 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 6 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a v r i l 1 9 9 5 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e s E n t r é e e n v i g u e u r � B o l i v i e 2 4 a o û t 1 9 9 3 A 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 H o n g r i e 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 0 f é v r i e r 1 9 9 5 I s l a n d e 2 ) 1 5 m a r s 1 9 9 4 1 5 j u i n 1 9 9 4 J a m a ï q u e 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 A 2 7 j a n v i e r 1 9 9 4 N i g é r i a 2 ) 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 9 o c t o b r e 1 9 9 3 P a y s - B a s e ) 7 j u i l l e t 1 9 9 3 A 7 o c t o b r e 1 9 9 3 Slovaquie 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 R é p u b l i q u e t c h è q u e 2 ) 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s I s l a n d e L ' I s l a n d e , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 , n ' a p p l i q u e r a p a s le c r i t è r e d e l a f i x a t i o n . L ' I s l a n d e , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à des é m i s s i o n s q u e s i le s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n a é t é d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . L ' I s l a n d e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) ( i ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n d e p h o n o - g r a m m e s p u b l i é s a v a n t l e t e r s e p t e m b r e 1 9 6 1 . L ' I s l a n d e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) ( i i ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , n ' a p p l i q u e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' u t i l i s a t i o n p o u r la r a d i o - d i f f u s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . L ' I s l a n d e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) ( i i i ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 3 2 7 0 8 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . t ) 1 3 9 6 1 9 9 5 — 2 4 9P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 5 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n L ' I s l a n d e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) ( i v ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 , l i m i t e r a la p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 , e n c e qui c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à la m e s u r e e t à la d u r é e d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e p a r c e d e r n i e r E t a t aux p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r la p r e m i è r e f o i s p a r des r e s s o r t i s s a n t s i s l a n d a i s . N i g é r i a 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 5 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d u N i g é r i a n ' a p p l i q u e r a p a s le c r i t è r e d e l a p u b l i c a t i o n t e l q u ' i l e s t d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 c ) d e l ' a r t i c l e 5 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d u N i g é r i a n ' a c c o r d e r a d e p r o t e c t i o n à d e s é m i s s i o n s q u e s i le siège s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e d e r a d i o d i f f u s i o n e s t s i t u é d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t s i l ' é m i s s i o n e s t d i f f u s é e p a r u n é m e t t e u r s i t u é s u r le t e r r i t o i r e d u m ê m e E t a t c o n t r a c t a n t . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 a ) d e l ' a r t i c l e 1 6 : i ) Les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s l o r s q u ' u n p h o n o - g r a m m e e s t u t i l i s é p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c a ) d a n s t o u t l i e u d e r é s i d e n c e o u d ' h é b e r g e m e n t , a u t i t r e des a m é n a g e m e n t s e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x u s a g e r s d e s locaux e n q u e s t i o n , à m o i n s q u ' u n d r o i t d ' e n t r é e s p é c i a l n e s o i t v e r s é p o u r a c c é d e r à l a p a r t i e d e c e s l o c a u x o ù l e p h o n o g r a m m e p e u t ê t r e e n t e n d u ; o u b ) d a n s l e c a d r e des a c t i v i t é s o u a u p r o f i t d ' u n c l u b , d ' u n e s o c i é t é o u a u t r e o r g a n i s a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f v o u é ( e ) à des f i n s c h a r i t a b l e s o u à l a p r o m o t i o n d e la r e l i g i o n , d e l ' é d u c a t i o n o u d e l ' a i d e s o c i a l e , à m o i n s q u ' u n d r o i t d ' e n t r é e n e s o i t v e r s é p o u r a c c é d e r à l a p a r t i e d e c e s l o c a u x o ù le p h o n o g r a m m e p e u t ê t r e e n t e n d u e t q u ' u n e p a r t q u e l c o n q u e des r e c e t t e s a i n s i p e r ç u e s n e s o i t a f f e c t é e à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n e n q u e s t i o n ; i i ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t ; e t i i i ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d u N i g é r i a l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e la p r o t e c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 à c e l l e s d e la p r o t e c t i o n q u e c e t E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e aux p h o n o g r a m m e s f i x é s p o u r la p r e m i è r e f o i s p a r des r e s s o r t i s s a n t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d u N i g é r i a . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n s e r a o b s e r v é e a v e c l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 1 ) a ) i i i ) e t i v ) , d e l a c o n v e n t i o n : L e R o y a u m e des P a y s - B a s n ' a p p l i q u e r a p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 aux p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; 1 3 9 7P r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , R O 1 9 9 5 d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n E n c e qui c o n c e r n e l e s p h o n o g r a m m e s d o n t l e p r o d u c t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , i l l i m i t e r a l ' é t e n d u e e t la d u r é e d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e à c e t a r t i c l e ( a r t i c l e 1 2 ) à c e l l e q u e c e d e r n i e r E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e a u x p h o n o - g r a m m e s f i x é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r u n r e s s o r t i s s a n t d u R o y a u m e des P a y s - B a s . S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e m a i n t i e n t l e s r é s e r v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) i i i ) e t i v ) d e l a c o n v e n t i o n , qui a v a i e n t é t é f a i t e s p a r la T c h é c o s l o v a q u i e . R é p u b l i q u e t c h è q u e M ê m e s r é s e r v e s q u e la S l o v a q u i e . R e t r a i t e t m o d i f i c a t i o n d e r é s e r v e s F i n l a n d e ( R O 1 9 9 3 2 7 0 8 ) L e 1 0 f é v r i e r 1 9 9 4 , le G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a r e t i r é s e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , e t à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) . A c e t t e m ê m e d a t e , la F i n l a n d e a m o d i f i é s a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) i i ) , q u i s e l i t m a i n t e n a n t c o m m e s u i t : « L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s ' a p p l i q u e r o n t q u ' à l a r a d i o d i f f u s i o n , a i n s i q u ' à t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c f a i t e à d e s f i n s l u c r a t i v e s . » N 3 7 5 1 2 1 3 9 8P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a C o n c l u l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e , j a n v i e r 1 9 9 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t k G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l ' A c c o r d c o m m e r c i a l s i g n é l e 3 0 m a r s 1 9 5 4 1 > , p r o r o g é u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r l e P r o t o c o l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 e t r e c o n d u i t e n s u i t e d ' a n n é e e n a n n é e , r é g l a n t l ' é c h a n g e c o m m e r c i a l e n t r e l e s d e u x p a y s a r r i v e à é c h é a n c e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e d e r n i e r P r o t o c o l e , e t a n i m é s d u d é s i r d e c o n t i n u e r à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s s u r l e s b a s e s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s é t a b l i e s , o n t d é c i d é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s P l é n i p o t e n t i a i r e s r e s p e c t i f s , d e p r o r o g e r d ' u n e a n n é e , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 ( à m o i n s q u ' i l n e p r e n n e f i n a v a n t c e t t e d e r n i è r e d a t e , e n v e r t u d e l a d i s p o s i t i o n n ° 3 d e l ' A r t i c l e V I I I ) , l ' A c c o r d c o m m e r c i a l d u 3 0 m a r s 1 9 5 4 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , s i g n e n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e d e p r o r o g a t i o n . F a i t à L a H a v a n e , l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s , d o n t d e u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e u x e n l a n g u e e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s a y a n t v a l e u r é g a l e d ' o r i g i n a u x . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a : H a r a l d B o r n e r I s a b e l A l l e n d e K a r a m N 3 7 5 1 5 1 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 2 . 9 4 1 ; R O 1 9 5 4 5 3 7 , 1 9 8 7 7 8 1 , 1 9 8 8 5 6 1 , 1 9 8 9 2 9 9 , 1 9 9 0 3 8 3 , 1 9 9 1 9 1 6 , 1 9 9 2 4 4 6 , 1 9 9 3 1 0 9 4 , 1 9 9 4 7 2 2 1 9 9 5 - 2 8 1 1 3 9 9E r r a t a C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 9 1 9 1 M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u r e t r a i t d e l a r é s e r v e s u i s s e ( R O 1 9 9 3 2 4 3 8 ) A u l i e u d e : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , . . . , l ' e f f e t d e l a r é s e r v e a c e s s é l e 2 9 m a i 1 9 9 3 . L i r e : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , . . . , l ' e f f e t d e l a r é s e r v e a cessé l e 2 8 m a i 1 9 9 3 . 2 3 m a i 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 4 6 3 1 4 0 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-20 vom 23.05.1995 (S. 1389-1400) RO-1995-20 du 23.05.1995 (p. 1389-1400) RU-1995-20 del 23.05.1995 (p. 1389-1400) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 23.05.1995 Date Data Seite 1389-1400 Page Pagina Ref. No 30 005 316 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.