R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 2 1 a o û t 1 9 8 4 9 0 8 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - tation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 9 1 3 O r d o n n a n c e s u r l ' o r i g i n e ( O O r ) 9 3 6 O r i g i n e . O d u D F E P 9 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e applicables à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 0 c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 3 0 j u i l l e t 1984 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 4 5 3 8 9 0 8 1 9 8 4 - 6 6 3I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 4 5 . 2 0 4 2 . 6 0 3 6 . 4 0 1 0 5 . 4 0 3 3 . 9 0 2 5 . 6 0 5 0 . - 4 3 . 6 0 3 2 . 9 0 6 0 . 7 0 7 4 . 4 0 5 0 . 4 0 3 7 . 8 0 2 5 . 2 0 8 5 7 . 2 0 6 5 2 . 7 0 3 7 6 . 9 0 3 4 8 . - 1 9 6 . 8 0 1 5 9 . 8 0 4 5 . 8 0 3 6 . 6 0 1 3 4 . 9 0 1 0 5 . 1 0 7 4 . 6 0 3 3 . 6 0 8 6 . 1 0 1 1 7 . 7 0 5 0 . 8 0 1 0 5 . - 2 8 . - 4 1 . 2 0 3 4 . 7 0 2 1 4 . 4 0 4 7 8 . 7 0 3 1 8 . 2 0 1 2 6 . 8 0 7 9 . 5 0 7 2 . 9 0 1 0 7 . 4 0 4 3 0 . 5 0 2 1 5 . 4 0 5 5 . 5 0 1 6 . - 1 2 3 . 8 0 7 5 . 3 0 2 6 . 5 0 2 0 . 3 0 4 0 . - 1 1 2 . 3 0 7 2 . 1 0 8 0 . 3 0 1 0 1 . 8 0 6 8 . 2 0 9 7 . 6 0 8 0 . - 8 7 . 2 0 8 7 . 2 0 1 7 2 . 5 0 1 0 0 . 6 0 1 0 1 . 9 0 8 1 . 5 0 8 4 . 8 0 1 1 1 . 3 0 8 5 . 3 0 5 9 . 1 0 4 7 . 3 0 3 4 . 7 0 2 8 . 4 0 1 6 . 6 0 1 8 4 . 4 0 3 0 . 1 0 2 0 . 2 0 8 5 7 . 2 0 6 5 2 . 7 0 3 7 6 . 9 0 3 4 8 . - 1 5 9 . 8 0 6 5 . 7 0 4 2 . 7 0 1 4 0 . 9 0 1 8 . 1 0 5 6 3 . 3 0 2 5 0 . 4 0 6 2 . 6 0 5 0 . 9 0 8 8 . 2 0 3 4 . 6 0 2 9 . 8 0 1 6 . 3 0 1 2 1 . 9 0 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 1 8 0 6 . 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 9 0 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m e s R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E C E P E DA E L E d ' E S P 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 6 . 2 0 8 3 . 6 0 7 7 . 4 0 1 5 8 . 4 0 8 6 . 9 0 7 8 . 6 0 1 0 3 . - 9 6 . 6 0 8 5 . 9 0 1 1 3 . 7 0 1 2 7 . 4 0 1 0 3 . 4 0 9 0 . 8 0 7 8 . 2 0 8 5 8 . 2 0 6 5 3 . 7 0 3 7 7 . 9 0 3 4 9 . - 1 9 7 . 8 0 1 6 0 . 8 0 5 5 . 8 0 4 6 . 6 0 1 4 4 . 9 0 1 1 5 . 1 0 8 4 . 6 0 4 3 . 6 0 9 6 . 1 0 1 2 7 . 7 0 6 0 . 8 0 1 1 5 . - 3 8 . - 6 1 . 2 0 5 4 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 . 2 0 4 2 . 6 0 3 6 . 4 0 1 0 5 . 4 0 3 3 . 9 0 2 5 . 6 0 5 0 . - 4 3 . 6 0 3 2 . 9 0 6 0 . 7 0 7 4 . 4 0 5 0 . 4 0 3 7 . 8 0 2 5 . 2 0 T N I > TN TN T N T N T N 4 5 . 8 0 3 6 . 6 0 1 3 4 . 9 0 1 0 5 . 1 0 7 4 . 6 0 3 3 . 6 0 8 6 . 1 0 1 1 7 . 7 0 5 0 . 8 0 1 0 5 . - 2 8 . - 4 1 . 2 0 3 4 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 . 2 0 4 2 . 6 0 3 6 . 4 0 1 0 5 . 4 0 3 3 . 9 0 2 5 . 6 0 5 0 . - 4 3 . 6 0 3 2 . 9 0 6 0 . 7 0 7 4 . 4 0 5 0 . 4 0 3 7 . 8 0 2 5 . 2 0 8 5 7 . 2 0 6 5 2 . 7 0 3 7 6 . 9 0 3 4 8 . - 1 9 6 . 8 0 1 5 9 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 1 . 2 0 3 4 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 6 1 . 6 0 5 9 . - 5 2 . 8 0 1 2 6 . 6 0 5 5 . 1 0 4 6 . 8 0 7 1 . 2 0 6 4 . 8 0 5 4 . 1 0 8 1 . 9 0 9 5 . 6 0 7 1 . 6 0 5 9 . - 4 6 . 4 0 TN TN T N T N T N TN 4 9 . 8 0 4 0 . 6 0 1 3 8 . 9 0 1 0 9 . 1 0 7 8 . 6 0 3 7 . 6 0 9 0 . 1 0 1 2 1 . 7 0 5 4 . 8 0 1 0 9 . - 3 2 . - TN T N F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 5 . 2 0 4 2 . 6 0 3 6 . 4 0 1 0 5 . 4 0 3 3 . 9 0 2 5 . 6 0 5 0 . - 4 3 . 6 0 3 2 . 9 0 6 0 . 7 0 7 4 . 4 0 5 0 . 4 0 3 7 . 8 0 2 5 . 2 0 T N TN TN T N TN T N 4 5 . 8 0 3 6 . 6 0 1 3 4 . 9 0 1 0 5 . 1 0 7 4 . 6 0 3 3 . 6 0 8 6 . 1 0 1 1 7 . 7 0 5 0 . 8 0 1 0 5 . - 2 8 . - T N T N I ) TN = t a u x n o r m a l 9 1 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1984 9 1 1 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 2 4 . 4 0 4 8 8 . 7 0 3 2 8 . 2 0 1 3 6 . 8 0 8 9 . 5 0 8 2 . 9 0 1 1 7 . 4 0 4 5 0 . 5 0 2 3 5 . 4 0 7 5 . 5 0 3 6 . - 1 4 3 . 8 0 9 5 . 3 0 4 6 . 5 0 4 0 . 3 0 4 3 . - 1 1 3 . 3 0 7 3 . 1 0 9 5 . 3 0 1 1 6 . 8 0 8 3 . 2 0 1 2 4 . 6 0 1 0 7 . - 1 1 4 . 2 0 1 1 4 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t D q 0 1 2 6 . 8 0 7 9 . 5 0 7 2 . 9 0 1 0 7 . 4 03 ) 3 ) 5 5 . 5 0 1 6 . - 1 2 3 . 8 0 7 5 . 3 0 2 6 . 5 0 2 0 . 3 0 4 0 . - 1 1 2 . 3 0 7 2 . 1 0 8 0 . 3 0 1 0 1 . 8 0 6 8 . 2 0 9 7 . 6 0 8 0 . - 8 7 . 2 0 8 7 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 2 1 4 . 4 0 4 7 8 . 7 0 3 1 8 . 2 0 1 2 6 . 8 0 7 9 . 5 0 7 2 . 9 0 1 0 7 . 4 0 4 3 0 . 5 0 2 1 5 . 4 0 5 5 . 5 0 1 6 . - 1 2 3 . 8 0 7 5 . 3 0 2 6 . 5 0 2 0 . 3 0 4 0 . - 1 1 2 . 3 0 7 2 . 1 0 8 0 . 3 0 1 0 1 . 8 0 6 8 . 2 0 9 7 . 6 0 8 0 . - 8 7 . 2 0 8 7 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 3 0 . 8 0 8 3 . 5 0 7 6 . 9 0 1 1 1 . 4 04 ) 4 ) 6 3 . 5 0 2 4 . - 1 3 1 . 8 0 8 3 . 3 0 3 4 . 5 0 2 8 . 3 0 T N 1 1 2 . 7 0 7 2 . 5 0 8 6 . 3 0 1 0 7 . 8 0 7 4 . 2 0 1 0 8 . 4 0 9 0 . 8 0 9 8 . - 9 8 . - F r . p a r 1 0 0 k g b r u t TN TN T N T N T N T N T N 4 3 0 . 5 0 2 1 5 . 4 0 5 5 . 5 0 1 6 . - 1 2 3 . 8 0 7 5 . 3 0 2 6 . 5 0 2 0 . 3 0 T N 1 1 2 . 3 0 7 2 . 1 0 T N T N5 ) T N T N T N T N 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 1 4 . 4 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 7 8 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 1 8 . 2 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 1 8 . 4 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 4 8 2 . 7 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 2 2 . 2 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 3 0 . 5 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 1 5 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 4 3 8 . 5 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 2 3 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 8 . 2 0 a u t r e s T N I )I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 4 2 9 3 2 9 9 1 2 C E P E Dd ' E S PA E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E 1 9 0 8 . 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 3 2 . 5 0 6 0 . 6 0 6 1 . 9 0 4 1 . 5 0 4 4 . 8 0 7 1 . 3 0 4 5 . 3 0 1 9 . 1 0 6 7 . 3 0 5 4 . 7 0 4 8 . 4 0 2 5 . - 9 4 . 4 0 4 0 . 1 0 3 0 . 2 0 8 5 8 . 2 0 6 5 3 . 7 0 3 7 7 . 9 0 3 4 9 . - 1 6 0 . 8 0 6 6 . 7 0 8 6 . 7 0 1 8 4 . 9 0 6 2 . 1 0 6 0 7 . 3 0 2 9 4 . 4 0 1 0 6 . 6 0 9 4 . 9 0 1 3 2 . 2 0 7 8 . 6 0 7 3 . 8 0 6 0 . 3 0 1 2 3 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 2 . 5 0 1 0 0 . 6 0 1 0 1 . 9 0 8 1 . 5 0 8 4 . 8 0 1 1 1 . 3 0 8 5 . 3 0 5 9 . 1 0 4 7 . 3 0 3 4 . 7 0 2 8 . 4 0 1 6 . 6 0 1 8 4 . 4 0 3 0 . 1 0 2 0 . 2 0 T N TN T N TN T N T N 4 2 . 7 0 1 4 0 . 9 0 1 8 . 1 0 5 6 3 . 3 0 2 5 0 . 4 0 6 2 . 6 0 5 0 . 9 0 8 8 . 2 0 3 4 . 6 0 2 9 . 8 0 1 6 . 3 0 1 2 1 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 2 . 5 0 1 0 0 . 6 0 1 0 1 . 9 0 8 1 . 5 0 8 4 . 8 0 1 1 1 . 3 0 8 5 . 3 0 5 9 . 1 0 4 7 . 3 0 3 4 . 7 0 2 8 . 4 0 1 6 . 6 0 1 8 4 . 4 0 3 0 . 1 0 2 0 . 2 0 8 5 7 . 2 0 6 5 2 . 7 0 3 7 6 . 9 0 3 4 8 . - 1 5 9 . 8 0 6 5 . 7 0 4 2 . 7 0 1 4 0 . 9 0 1 8 . 1 0 5 6 3 . 3 0 2 5 0 . 4 0 6 2 . 6 0 5 0 . 9 0 8 8 . 2 0 3 4 . 6 0 2 9 . 8 0 1 6 . 3 0 1 2 1 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 6 . 5 0 1 2 4 . 6 0 1 2 5 . 9 0 1 0 5 . 5 0 1 0 8 . 8 0 1 3 5 . 3 0 1 0 9 . 3 0 8 3 . 1 0 9 5 . 3 0 8 2 . 7 0 7 6 . 4 0 2 0 . 9 0 1 8 8 . 4 0 3 4 . 1 0 2 4 . 2 0 TN T N T N T N T N TN 6 0 . 3 0 1 5 8 . 5 0 3 5 . 7 0 5 8 0 . 9 0 2 6 8 . - 8 0 . 2 0 6 8 . 5 0 1 0 5 . 8 0 5 2 . 2 0 4 7 . 4 0 3 3 . 9 0 1 2 2 . 5 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 1 7 2 . 5 0 1 0 0 . 6 0 1 0 1 . 9 0 8 1 . 5 0 8 4 . 8 0 1 1 1 . 3 0 8 5 . 3 0 5 9 . 1 0 TN T N T N 1 6 . 6 0 1 8 4 . 4 0 3 0 . 1 0 2 0 . 2 0 TN TN T N TN TN TN TN TN TN TN TN TN TN TN T N 1 ) T N 1 2 1 . 9 0 1 ) 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 9 . 8 0 - a u t r e s TNO r d o n n a n c e s u r l'origine ( O O r ) d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s , d u l e " o c t o b r e 1 9 2 5 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 e t 4 , l e ' a l i n é a , e t 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 3 n o v e m - b r e 1 9 2 3 3 ) p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s e t d e l ' a r t i c l e 2 a i n s i q u e d e s a n n e x e s D . 1 , D . 2 e t D . 3 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 4 ) p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a - n i e r s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i - g i n e ( p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s ) e n m a t i è r e d e c o m m e r c e e x t é r i e u r . S o n t r é s e r - v é e s l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s é t a b l i e s e n a p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o - naux r e l a t i f s a u t r a f i c d e s m a r c h a n d i s e s o u d e l ' a r r ê t é d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 5 ) s u r l e s p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s . 2 E l l e s ' a p p l i q u e à l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e e t a u x e n c l a v e s d o u a n i è r e s é t r a n - g è r e s . A r t . 2 O r i g i n e L ' e x p r e s s i o n « o r i g i n e » s e r é f è r e à l ' E t a t o u a u g r o u p e d ' E t a t s d a n s l e q u e l l a m a r c h a n d i s e a é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e o u a f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e . A r t . 3 P r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e ' L e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e ( c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e , a t t e s t a t i o n s d ' o r i g i n e , a t t e s t a t i o n s i n t e r n e s ) a t t e s t e n t l ' o r i g i n e , l a valeur o u l e p r i x d ' u n e R S 9 4 6 . 3 1 ' l R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 2 1 . 1 1 9 8 4 — 5 4 9 4 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 0 5 ) R S 6 3 2 . 9 1 9 1 3O r i g i n e R O 1 9 8 4 m a r c h a n d i s e e t p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s e l l e s s e r a p p o r t e n t . 2 L e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e e s t u n d o c u m e n t o f f i c i e l é t a b l i p a r u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e s u r l a f o r m u l e p r é v u e ( a n n e x e 2 ) . I l d o i t ê t r e e n t o u t p o i n t c o n f o r - m e à l a v é r i t é . 3 L e s a t t e s t a t i o n s d ' o r i g i n e s o n t é t a b l i e s s u r d e s f a c t u r e s c o m m e r c i a l e s o u a u t r e s d o c u m e n t s . ^ L ' a t t e s t a t i o n i n t e r n e e s t é t a b l i e s u r d e s f a c t u r e s c o m m e r c i a l e s o u a u t r e s d o c u m e n t s à l ' i n t e n t i o n d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e ; e l l e e s t v a l a b l e u n i q u e - m e n t s u r l e territoire s u i s s e . A r t . 4 B u r e a u x d e l ' o r i g i n e ' L e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e d é l i v r e n t l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s a u x p e r - s o n n e s e t m a i s o n s c o n f o r m é m e n t à l e u r c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e d é f i n i e à l ' a n n e x e 1 . 2 D a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , l e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e p e u v e n t , à titre e x c e p t i o n n e l , d é l i v r e r d e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s a u x p e r - s o n n e s e t m a i s o n s n e r e l e v a n t p a s d e l e u r c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e : a . L o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e n q u e s t i o n a é t é o b t e n u e d a n s l e t e r r i t o i r e r e - l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e ; b . L o r s q u e l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e , s e l o n l e l e r a l i n é a , d o n n e s o n a c c o r d . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O f f i c e f é d é r a l ) p e u t d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s f a i r e d ' a u t r e s e x c e p t i o n s , n o t a m m e n t p o u r d e s r a i - s o n s t e c h n i q u e s . A r t . 5 Attestation d e f a i t s L e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e p e u v e n t a t t e s t e r , o u t r e l ' o r i g i n e , l a valeur o u l e p r i x , d ' a u t r e s f a i t s d û m e n t p r o u v é s e n r e l a t i o n a v e c u n e m a r c h a n d i s e , n o - t a m m e n t l ' E t a t o u l e g r o u p e d ' E t a t s d ' o ù l a m a r c h a n d i s e a é t é e x p é d i é e . S e c t i o n 2 : C r i t è r e s d e l ' o r i g i n e A r t . 6 O r i g i n e s u i s s e U n e m a r c h a n d i s e e s t d ' o r i g i n e s u i s s e l o r s q u ' e l l e a é t é entièrement o b t e n u e e n S u i s s e o u y a f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i - s a n t e . A r t . 7 M a r c h a n d i s e s e n t i è r e m e n t o b t e n u e s e n S u i s s e S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e : a . L e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e s o n s o l ; 9 1 4O r i g i n e R O 1 9 8 4 b . L e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c . L e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; d . L e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e - v a g e ; e . L e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e o u d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f . L e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e e n h a u t e m e r e t a u t r e s p r o d u i t s t i r é s d e l a m e r p a r d e s b a t e a u x s u i s s e s ; g . L e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à b o r d d e s e s n a v i r e s - u s i n e s , e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e s p r o d u i t s v i s é s s o u s l e t t r e f ; h . L e s a r t i c l e s u s a g é s q u i y s o n t r e c u e i l l i s n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u - p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s ; i . L e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s m a n u f a c t u r i è r e s q u i y s o n t e f f e c - t u é e s ; k . L e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t o b t e n u e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e s p r o - d u i t s v i s é s a u x l e t t r e s a à i . A r t . 8 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e U n e m a r c h a n d i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e : a . L o r s q u e l a v a l e u r d e t o u s l e s m a t é r i a u x d ' o r i g i n e é t r a n g è r e u t i l i s é s p o u r s a f a b r i c a t i o n n e d é p a s s e p a r 5 0 p o u r c e n t d e s o n p r i x à l ' e x p o r - t a t i o n ; b . L o r s q u e l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n a p o u r e f f e t d e c l a s s e r l e p r o - d u i t f i n i d a n s u n e p o s i t i o n à quatre c h i f f r e s d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s , a u t r e q u e c e l l e a f f é r e n t e a u x p r o d u i t s d ' o r i g i n e é t r a n - g è r e m i s e n o e u v r e o u l o r s q u e l e p r o d u i t e s t r é p u t é p r o d u i t d ' o r i g i n e e n v e r t u d e l'annexe 4 . 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e l e s o p é r a t i o n s q u i c o n s i s t e n t e x c l u s i v e m e n t e n u n e o u p l u s i e u r s m a n i p u l a t i o n s s u i v a n t e s : a . M a n i p u l a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s d u r a n t l e u r t r a n s p o r t o u l e u r s t o c k a g e ; b . M a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l a p r é s e n t a t i o n o u l a q u a l i t é m a r - c h a n d e d e s p r o d u i t s o u à l e s c o n d i t i o n n e r p o u r l e t r a n s p o r t , t e l l e s q u e l a d i v i s i o n o u l a r é u n i o n d e s c o l i s , l ' a s s o r t i m e n t e t l e c l a s s e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s , l e c h a n g e m e n t d ' e m b a l l a g e ; c . O p é r a t i o n s s i m p l e s d ' a s s e m b l a g e ; d . S i m p l e m é l a n g e d e m a r c h a n d i s e s , p o u r a u t a n t q u e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u p r o d u i t o b t e n u n e s o i e n t p a s e s s e n t i e l l e m e n t d i f f é r e n t e s d e s c a r a c t é - r i s t i q u e s d e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t é t é m é l a n g é e s . A r t . 9 A c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e ' L e s a c c e s s o i r e s , l e s p i è c e s d e r e c h a n g e e t l ' o u t i l l a g e o n t l a m ê m e o r i g i n e 9 1 5O r i g i n e R O 1 9 8 4 q u e l e s i n s t r u m e n t s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s o u v é h i c u l e s a v e c l e s q u e l s i l s s o n t l i v r é s e n t a n t q u ' é q u i p e m e n t normal d e c e u x - c i . 2 L e s p i è c e s d e r e c h a n g e e s s e n t i e l l e s l i v r é e s u l t é r i e u r e m e n t o n t l a m ê m e o r i - g i n e q u e l e s i n s t r u m e n t s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s o u v é h i c u l e s c o r r e s p o n d a n t s p o u r a u t a n t q u e : a . L e p a y s i m p o r t a t e u r l ' e x i g e , e t q u e b . L ' u t i l i s a t i o n d e s p i è c e s d e r e c h a n g e e s s e n t i e l l e s s u s m e n t i o n n é e s n ' a u - r a i t p a s e n t r a î n é , l o r s d e l a f a b r i c a t i o n d e l ' i n s t r u m e n t , d e l a m a c h i n e , d e l ' a p p a r e i l o u d u v é h i c u l e , u n c h a n g e m e n t d e l ' o r i g i n e d e s i n s t r u - m e n t s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s o u v é h i c u l e s r e s p e c t i f s . L e s t e r e t 2 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m a r c h a n d i s e s d o n t l ' i m p o r - t a t i o n e n S u i s s e e s t s o u m i s e à l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 1 ) s u r l a s u r v e i l - l a n c e d e s i m p o r t a t i o n s . S e c t i o n 3 : D é l i v r a n c e d e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e A r t . 1 0 D é l i v r a n c e e t a n n u l a t i o n d e p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e ' S e u l s l e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e s o n t h a b i l i t é s à d é l i v r e r d e s p r e u v e s d o c u - m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e . 2 L e s bureaux d e l ' o r i g i n e s o n t a u t o r i s é s à p e r c e v o i r d e s é m o l u m e n t s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s d e l ' o r i g i n e . ' U n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e d ' o r i g i n e d é l i v r é e à t o r t e s t a n n u l é e p a r d é c i - s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 1 D r o i t à u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e ' L e r e q u é r a n t é t a b l i s u r l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u b u r e a u d e l ' o r i g i n e e t q u i p r o d u i t u n e m a r c h a n d i s e d e s t i n é e à l ' e x p o r t a t i o n o u q u i e n f a i t l e c o m m e r c e a d r o i t à u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e d a n s l a m e s u r e o ù a . I l f o u r n i t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s ( a r t . 1 2 ) ; b . I l a u t o r i s e d ' é v e n t u e l s c o n t r ô l e s ( a r t . 1 3 e t 1 4 ) ; c . I l acquitte l ' é m o l u m e n t f i x é p a r l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e . 2 S i l e r e q u é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l d o i t ê t r e i n s c r i t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . A r t . 1 2 D e v o i r s i n c o m b a n t a u r e q u é r a n t , a u f o u r n i s s e u r e t a u p r o d u c t e u r ' L e r e q u é r a n t d o i t p r é s e n t e r u n e d e m a n d e p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e a u b u r e a u d e l ' o r i g i n e c o m p é t e n t s u r l a f o r m u l e p r é v u e à c e t u s a g e ( a n n e x e 3 ) . I ) R S 9 4 6 . 2 1 1 9 1 6O r i g i n e R O 1 9 8 4 2 I l d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e s o i e n t c o m p l è t e s e t c o n f o r m e s à l a r é a l i t é ; l e u r a u t h e n t i c i t é d o i t ê t r e c e r t i f i é e à l ' a i d e d e d o c u m e n t s a p p r o p r i é s . ' L e r e q u é r a n t , l e f o u r n i s s e u r e t l e p r o d u c t e u r s o n t t e n u s d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' e n q u ê t e p a r l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e , d e p e r m e t t r e à c e s p e r s o n n e s d'inspecter l e s d o s s i e r s e t d e l e u r d o n n e r l i b r e a c c è s a u x l o c a u x . A r t . 1 3 D e v o i r s i n c o m b a n t a u x b u r e a u x d e l ' o r i g i n e ' L e b u r e a u d e l ' o r i g i n e v é r i f i e a u b e s o i n l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s q u i s o n t a t t e s t é e s p a r l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s . 2 L e b u r e a u d e l ' o r i g i n e , e n c a s d e s o u p ç o n f o n d é o u l o r s q u ' i l c o n s t a t e u n e v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s i g n a l e à l ' O f f i c e f é d é r a l e t l u i t r a n s m e t l e s m o y e n s d e p r e u v e . 3 L e s o r g a n e s , e m p l o y é s e t p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d u b u r e a u d e l ' o r i g i n e s o n t s o u m i s à l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é ' ) e t a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e p é n a l 2 ) . S e c t i o n 4 : C o n t r ö l e A r t . 1 4 E n q u ê t e s d u b u r e a u d e l ' o r i g i n e e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l ' L e b u r e a u d e l ' o r i g i n e e s t h a b i l i t é à v é r i f i e r e n t o u t t e m p s l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e r e q u é r a n t a u m o y e n d ' e n q u ê t e s a p p r o p r i é e s . I l p e u t e x i g e r d e s é c h a n t i l l o n s d e l a m a r c h a n d i s e a i n s i q u e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' e n d r o i t o ù e l l e s e t r o u v e e t s u r s o n e x p é d i t i o n . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r , a v a n t e t a p r è s l ' e x p o r t a t i o n , u n e e n q u ê t e s u r l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e . ' L e s f r a i s d e l ' e n q u ê t e s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . A r t . 1 5 Collaboration d e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e ' S u r i n s t r u c t i o n s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , q u i a g i t a p r è s e n - t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l , l e s o r g a n e s d o u a n i e r s c o n t r ô l e n t , l o r s d e l ' e x p o r - tation d e s m a r c h a n d i s e s , l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s j o i n t e s a u x p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t . 2 S i l e b u r e a u q u i a d é l i v r é l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e o u l ' O f f i c e f é d é r a l l e l e u r d e m a n d e , l e s o r g a n e s d o u a n i e r s r e t i e n n e n t l ' e n v o i o u p r é l è v e n t u n é c h a n t i l - l o n s u r c e l u i - c i . S ' i l s s o u p ç o n n e n t o u c o n s t a t e n t u n e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s o r g a n e s d o u a n i e r s r e t i e n n e n t l ' e n v o i e t l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e . R S 1 7 0 . 3 2 2 ) R S 3 1 1 . 0 9 1 7O r i g i n e R O 1 9 8 4 ° L e s o r g a n e s d o u a n i e r s d r e s s e n t u n p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s s e l o n l e 3 e a l i n é a e t l e f o n t s i g n e r p a r l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r o u p a r s o n m a n d a t a i r e . S ' i l r e f u s e d e s i g n e r , m e n t i o n e n e s t f a i t e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . C e l u i - c i e s t t r a n s m i s à l ' O f f i c e f é d é r a l a v e c l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e e t l e s a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e ( é c h a n t i l l o n s , e t c . ) . S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e , p r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 1 6 T â c h e s i n c o m b a n t à l ' O f f i c e f é d é r a l L ' O f f i c e f é d é r a l e x e r c e u n e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e s u r l e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l a p p r o u v e l e s t a r i f s d ' é m o l u m e n t s p r a t i q u é s p a r l e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e . 3 E n c a s d e d o u t e , l ' o r i g i n e d ' u n e m a r c h a n d i s e p e u t ê t r e é t a b l i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 7 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d é c i s i o n s d e s b u r e a u x d e l ' o r i g i n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u - p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 8 I n f r a c t i o n s d ' o r g a n e s o u d e m a n d a t a i r e s d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e 1 . C e l u i q u i , a g i s s a n t c o m m e o r g a n e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e , a u t h e n t i f i e f a u s s e m e n t l ' o r i g i n e , l a v a l e u r o u l e p r i x d ' u n e m a r c h a n d i s e o u l ' i d e n t i t é d ' u n r e q u é r a n t d a n s l e d e s s e i n d e p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s p é c u n i a i r e s o u a u x d r o i t s d ' a u t r u i , o u d e s e p r o c u r e r o u d e p r o c u r e r à u n t i e r s u n a v a n - t a g e i l l i c i t e , c e l u i q u i , é t a n t c h a r g é d ' e n q u ê t e r s u r d e s f a i t s a t t e s t é s o u d e v a n t ê t r e a t t e s - t é s p a r u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e , établit u n f a u x c o n s t a t o u u n e f a u s s e e x - p e r t i s e , d a n s l e d e s s e i n d e p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s p é c u n i a i r e s o u a u x d r o i t s d ' a u t r u i , o u d e s e p r o c u r e r o u d e p r o c u r e r à u n t i e r s u n a v a n t a g e i l l i - c i t e , e s t p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 . L a p e i n e e s t u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e . 3 . L o r s q u e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l ' e n q u ê t e r e c t i f i e l e f a u x c o n s t a t o u l a f a u s s e e x p e r t i s e d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e e t a v a n t q u e l a p r e u v e d o c u m e n t a i r e a i t é t é d é l i v r é e , l é j u g e p e u t r e n o n c e r à i n f l i g e r l a p e i n e . A r t . 1 9 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s L ' o r g a n e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e q u i , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t , s e r e n d 9 1 8O r i g i n e R O 1 9 8 4 c o u p a b l e d ' u n c o m p o r t e m e n t d é l i c t u e u x p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s p a r l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e . 2 L ' o r g a n e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e c o n t r e l e q u e l a é t é e n g a g é e u n e p r o c é - d u r e p é n a l e p o u r i n f r a c t i o n i n t e n t i o n n e l l e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o i t ê t r e s u s p e n d u d e s e s f o n c t i o n s p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e p a r l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e . 3 L ' o r g a n e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e q u i a é t é c o n d a m n é p o u r i n f r a c t i o n i n - t e n t i o n n e l l e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o i t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s p a r l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e . 4 S i l e b u r e a u d e l ' o r i g i n e n ' a p p l i q u e p a s d e l u i - m ê m e l e s m e s u r e s a d m i n i s - t r a t i v e s s e l o n l e s l e r à 3 e a l i n é a s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t l e s e x i g e r . 5 S i u n o r g a n e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e a é t a b l i à p l u s i e u r s r e p r i s e s d e f a u s s e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é m e t t r e c e s e r v i c e d e s a f o n c t i o n d e b u r e a u d e l ' o r i g i n e . A r t . 2 0 F a l s i f i c a t i o n d e p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s 1 . C e l u i q u i , d a n s l e d e s s e i n d e l ' e m p l o y e r , c o n t r e f a i t o u f a l s i f i e u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e o u q u i s e s e r t d e l a s i g n a t u r e r é e l l e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e p o u r é t a b l i r u n e f a u s s e p r e u v e d o c u m e n t a i r e , c e l u i q u i c o n t r e f a i t o u f a l s i f i e l e c o n s t a t o u l ' e x p e r t i s e d ' u n e p e r s o n n e c h a r - g é e d ' e n q u ê t e r s u r l ' o r i g i n e , l a v a l e u r o u l e p r i x d ' u n e m a r c h a n d i s e o u s e s e r t d e l a s i g n a t u r e r é e l l e d ' u n e t e l l e p e r s o n n e p o u r é t a b l i r u n f a u x c o n s t a t o u u n e f a u s s e e x p e r t i s e , e s t p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 . L a p e i n e e s t u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e . A r t . 2 1 O b t e n t i o n e t u t i l i s a t i o n d e f a u s s e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s ; simulation d ' u n e f a u s s e o r i g i n e 1 . C e l u i q u i a m è n e l ' o r g a n e d ' u n b u r e a u d e l ' o r i g i n e à é t a b l i r u n e f a u s s e p r e u v e d o c u m e n t a i r e o u u n e p e r s o n n e c h a r g é e d ' e n q u ê t e r s u r l ' o r i g i n e , l a v a l e u r o u l e p r i x d ' u n e m a r c h a n d i s e à f o u r n i r u n f a u x c o n s t a t o u u n e f a u s s e e x p e r t i s e , c e l u i q u i u t i l i s e o u f a i t u t i l i s e r , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , u n c e r t i f i c a t d ' o r i - g i n e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a p p o r t e p a s , c e l u i q u i u t i l i s e o u f a i t u t i l i s e r , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , u n e p r e u v e d o c u - m e n t a i r e c o n t r e f a i t e , f a l s i f i é e , f a u s s e o u a n n u l é e , c e l u i q u i , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , s i m u l e o u f a i t s i m u l e r u n e f a u s s e o r i g i n e d e m a r c h a n d i s e s , e s t p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 9 1 9O r i g i n e R O 1 9 8 4 2 . L a p e i n e e s t u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e . A r t . 2 2 E m p l o i i l l i c i t e d'appareils C e l u i q u i , p o u r e n f a i r e u n u s a g e i l l i c i t e , f a b r i q u e o u s e p r o c u r e d e s a p p a - r e i l s d e s t i n é s à l a c o n t r e f a ç o n o u à l a f a l s i f i c a t i o n d ' u n e p r e u v e d o c u m e n - t a i r e , c e l u i q u i f a i t u n u s a g e i l l i c i t e d e s a p p a r e i l s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d ' u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e , e s t p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 2 3 P r e u v e s d o c u m e n t a i r e s é t a b l i e s à l ' é t r a n g e r ' L ' a r t i c l e 2 0 , c h i f f r e 1 , l e r a l i n é a , s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p r e u v e s d o c u - m e n t a i r e s é t a b l i e s à l ' é t r a n g e r . 2 L e s a r t i c l e s 2 1 , c h i f f r e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 2 2 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a u t e u r l e s u t i l i s e o u l e s f a i t u t i - l i s e r e n S u i s s e . A r t . 2 4 I n f r a c t i o n à l'ordre 1 . C e l u i q u i e n t r a v e , e m p ê c h e o u r e n d i m p o s s i b l e l ' e x é c u t i o n d ' u n e e n - q u ê t e s u r d e s f a i t s a t t e s t é s o u d e v a n t ê t r e a t t e s t é s p a r u n e p r e u v e d o c u m e n - t a i r e , c e l u i q u i c o n t r e v i e n t à u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u à u n e d é c i s i o n p r i s e à s o n endroit l e m e n a ç a n t d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r - t i c l e , e s t p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 . L a p e i n e e s t u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e . 3 . L e r e n v o i d u c o n t r e v e n a n t d e v a n t l e j u g e p o u r i n f r a c t i o n à l ' a r t i c l e 2 8 5 o u 2 8 6 d u c o d e p é n a l ' ) e s t r é s e r v é . A r t . 2 5 P r o c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e ' L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) e s t a p p l i c a b l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l e s t l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c h a r g é e d e p o u r s u i v r e e t d e j u g e r l e s i n f r a c t i o n s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e a p p e l p o u r l ' e n q u ê t e a u x s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s o u a u x b u r e a u x d e l ' o r i g i n e . R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 9 2 0O r i g i n e R O 1 9 8 4 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 R é g l e m e n t a t i o n d e d é t a i l s A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o - n o m i e p u b l i q u e p e u t r é g l e m e n t e r d e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l e s c r i t è r e s d ' o r i - g i n e ( s e c t i o n 2 ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t d e c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t t e c h - n i q u e . A r t . 2 7 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r I . L ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 2 9 9 s u r l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e e s t a b r o g é e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 2 2 ) s u r l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é - r i e u r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 2 e a l . 2 E s t r é p u t é p a y s d e production, s e l o n l e l e i a l i n é a , l e t t r e a , l e p a y s d ' o r i g i - n e a u s e n s d e l a s e c t i o n 2 ( c r i t è r e s d e l ' o r i g i n e ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 3 1 s u r l ' o r i g i n e . S i u n e m a r c h a n d i s e a é t é n a t i o n a l i s é e p a r a c q u i t t e m e n t d e s d r o i t s o u p a r a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e d a n s u n p a y s t i e r s a v a n t d ' ê t r e i m p o r t é e e n S u i s s e , c ' e s t c e p a y s q u i e s t r é p u t é p a y s d e p r o d u c t i o n . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 4 1 s u r l e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , l e r a l . ' L e r e q u é r a n t n e p e u t i n d i q u e r l a S u i s s e c o m m e p a y s d ' o r i g i n e s u r l a d e - m a n d e d ' e x p o r t a t i o n q u e s i l a m a r c h a n d i s e s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s e l o n l a s e c t i o n 2 ( c r i t è r e s d e l ' o r i g i n e ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 3 1 s u r l ' o r i - g i n e . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 5 1 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e t e x t i l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , l e t . a e t b a . L a « p r o v e n a n c e » d é s i g n e l e p a y s d e p r o d u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 2 2 ) s u r l a s t a t i s t i q u e d u c o m - m e r c e e x t é r i e u r ; b . L ' « o r i g i n e » d é s i g n e l e p a y s q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s e l o n l a s e c - t i o n 2 ( c r i t è r e s d e l ' o r i g i n e ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 3 1 s u r l ' o r i g i n e . ' ) R S 1 0 5 0 9 ; R O 1 9 7 4 1 9 8 5 , 1 9 8 0 2 6 6 4 ) R S 9 4 6 . 2 2 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 4 ; R O 1 9 8 4 9 1 3 5 ) R S 9 4 6 . 2 1 3 3 ) R O 1 9 8 4 9 1 3 9 2 1O r i g i n e R O 1 9 8 4 A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 4 j u i l l e t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 0 4 9 2 2O r i g i n e R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 ( a r t . 4 ) Bureaux d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e N o m C h a m b r e d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s - t r i e d ' A r g o v i e , A a r a u C h a m b r e d e c o m m e r c e d e B â l e , B â l e C h a m b r e d e c o m m e r c e b e r n o i s e , B e r n e C h a m b r e d e c o m m e r c e b e r n o i s e , b u r e a u d e B i e n n e , B i e n n e C h a m b r e d e c o m m e r c e d e s G r i - s o n s , C o i r e C h a m b r e f r i b o u r g e o i s e d u c o m - m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e , F r i b o u r g C h a m b r e d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s - t r i e d e G e n è v e , G e n è v e C h a m b r e d e c o m m e r c e d e G l a r i s , G l a r i s C h a m b r e v a u d o i s e d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e , L a u s a n n e C h a m b r e d e c o m m e r c e , d e l ' i n d u s t r i e e t d e l ' a r t i s a n a t d u c a n - t o n d u T e s s i n , L u g a n o C h a m b r e d e c o m m e r c e d e l a S u i s s e c e n t r a l e , L u c e r n e C h a m b r e n e u c h â t e l o i s e d u c o m - m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e , N e u c h â t e l C h a m b r e d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s - t r i e d u J u r a , P o r r e n t r u y D i r e c t o i r e c o m m e r c i a l ( C h a m b r e d e c o m m e r c e ) , S a i n t - G a l l T e r r i t o i r e C a n t o n d ' A r g o v i e C a n t o n s d e B â l e - V i l l e e t B â l e - C a m p a g n e C a n t o n d e B e r n e : O b e r l a n d , M i t - t e l l a n d , E m m e n t a l , O b e r a a r g a u e t d i s t r i c t d ' A a r b e r g C a n t o n d e B e r n e : J u r a b e r n o i s , S e e l a n d , à l ' e x c e p t i o n d u d i s t r i c t d ' A a r b e r g C a n t o n d e s G r i s o n s C a n t o n d e F r i b o u r g C a n t o n d e G e n è v e C a n t o n d e G l a r i s C a n t o n d e V a u d C a n t o n d u T e s s i n C a n t o n s d e L u c e r n e , U r i , S c h w y z , O b w a l d e t N i d w a l d C a n t o n d e N e u c h â t e l . C a n t o n d u J u r a C a n t o n s d e S a i n t - G a l l , A p p e n z e l l l e s d e u x R h o d e s 9 2 3O r i g i n e R O 1 9 8 4 C h a m b r e v a l a i s a n n e d e c o m m e r - c e , S i o n C h a m b r e d e c o m m e r c e d e S o - l e u r e , S o l e u r e C h a m b r e d e c o m m e r c e t h u r g o - v i e n n e , W e i n f e l d e n C h a m b r e d e c o m m e r c e d e W i n t e r - t h o u r , W i n t e r t h o u r C h a m b r e d e c o m m e r c e d e Z u r i c h , Zurich C h a m b r e d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s - t r i e d u L i e c h t e n s t e i n , V a d u z A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s C a n t o n d u V a l a i s C a n t o n d e S o l e u r e C a n t o n d e T h u r g o v i e C a n t o n d e Z u r i c h : d i s t r i c t d e W i n t e r t h o u r C a n t o n d e Z u r i c h ( à l ' e x c e p t i o n d u d i s t r i c t d e W i n t e r t h o u r ) , S c h a f f h o u s e , Z o u g Principauté d e L i e c h t e n s t e i n L e s b u r e a u x d e d o u a n e s o n t h a b i l i t é s à a t t e s t e r , p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t , q u e c e l l e s - c i n ' o n t p a s é t é m i s e s e n t r a f i c l i b r e e n S u i s s e m a i s q u ' e l l e s s o n t r e s t é e s s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r e t q u ' e l l e s n ' o n t p a s é t é t r a n s - f o r m é e s e n S u i s s e . 2 9 3 0 4 9 2 4O r i g i n e R O 1 9 8 4 A n n e x e 2 ( a r t . 3 , 2 e a l . ) 9 2 5 N o . N r . E x p o r t e t o u r E s p o t o r e p o n e u r E s p e n e r D e s t i n a t a l r e D e e t i n e t s r i o E m p l k n g e r C o n s i g n e s I n f a r m a t b n s r a 4 t i v o s a u treneport l m e n t i e n M e e r k e b s e ) I n i o r m a z i o n i r i a u e r d e n a i l t r a a p o r t o u n d k a f i o n e n e a l t a t i v a ) A n g e b e n ü b e r d i e B e f ö r d e r u n g I A u a h l l u n g e r e i o e e M b ) P a n k u l e r s o f t r a n s p o r t ( o p t i e n e l d e c i e n r i o n ) C E R T I F I C A T D ' O R I G I N E C E R T I F I C A T O D ' O R I G I N E U R S P R U N G S Z E U G N I S C E R T I F I C A T E O F O R I G I N C O N F É D É R A T I O N S U I S S E C O N F E D E R A Z I O N E S V I Z Z E R A S C H W E I Z E R I S C H E E I D G E N O S S E N S C H A F T S W I S S C O N F E D E R A T I O P a y s d ' o r i g i n e P a s s a d ' o r i g i n e U r s p r u n g s s t a a t C o u n t r y o f o r i g i n < i i e o b e e m u o n e r v a aO u s l o n I B e m e r k u n g e n O b u n e y t i o n e M a r y y e u m é r o . , n o m b r e e t n a t u r e d e e c o l i s ; d é e l g n a t b n d e s m e r e h e n d b e s r d a r c h e . m a r i , n u m e r o e n a t u r e d e i 0 0 1 1 1 ; d e s i g n e z i o n e d e l l e m i r o Z e i c h e n . N u m m e r n , A n z a h l u n d A n d e r P a c k e t ü c k e : W a r e n b e z e i c h n u n g M a r k s . n u m b e m . n u m b e r a n d k i n d o f p a c k a g e s : d e s c r i p t i o n o f t h e g o n d s P o l e oet P o s « n e t t o N e t t o g e w i c h t N o t I . m s w e l g Mk g . P o l d s b r u t P e s o W e g e B r u t t o g e w i c h t G r o s s w e l g M L a C h a m b r a d e c o m m - n é e c e r t i f i a l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n e s c i - d e s s u s L e s o t t o s c r i t t a C a m e r a d i - c i o c e r t i f i c a l ' o r i g i n e d e l l a m e r c i s u m m e n z i o n a t e D i e u n t e r z e i c h n e t e H a n d e l s k a m m e r b e s c h e i n i g t d e n U r s p r u n g o b e n b e z e i c h n e t e r W a r e T h e u n d e r s i g n e d C h a m b e r o f c o m m e r c e c e r t i f i e s t h e o r i g i n o f t h e a b o v e m e n t i o n e d g o o d sO r i g i n e R O 1 9 8 4 A n n e x e 3 ( a r t . 1 2 , l e i a l . ) t o u r n e r s . v . p . 9 2 6 M o n t a n t t o t a l f a c t u r e F r . SP o . d e e r s t E x p o r t a t e u r ( n o m e t a d e s e d u t . u t a r n D e s t i n a t a i r e R e n s e i g n e m e n t s concernant l e t r a n s p o r t I m e n t l o n l a c u t l e d v . l N e D E M A N D E D ' A T T E S T A T I O N P o u r l e s m a r c h a n d i s e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s , u n e p r e u v e d o - cumentaire d e l ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' O r d o n n a n c e s u r l'origine ( O . O r ) e s t d e m a n d é e a u p r è s d e P a y a d ' e t i M a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; d é s i g n a N u m é r o d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s P o l a / n e t r u a . I . m e , s u t V a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s i F g i n e ) i n s c r i r e l a l e t t r e q u i c o n v i e n t ) r s o l e n c a s p e r l e r e q u é r a n t M a r c h . r d i s e s é r i t A r e m e n t o b t e n u e . ( e n . J 0 . 0 1 1 C r a t . d u 5 0 % ( a i t . e . » 1 . 1 . 4 t . . 0 . 0 r ) C h . n a e n r n t d e p o s i t i o n t a n t i n e ( a r c e . e l . 1 , l e t . 0 0 . 0 1 1 D i s p o s i t i o n . s p a t i a l e s ( a r t s e . e l . 1 , l e t . b , a n n e x a 4 0 . O r 1 O u t r a f a i t e v 4 4 6 3 1 4 8 1 c o n c e r n e n t l e m e r c h a e l a . l a i t . 5 0 . 0 r 1h r A e . ö o n . s o u s . 0 b . . r v a e o r e . O p e r . t i o n e d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( e n . e . 0 . 0 r e t a n . 4 0 . D F E P 1 2 . M a r c h a n d i s e s n o n o b t e n u e s p a r l e r e q u é r a n t O M e r r h e n d i . e s c o m m . r c l e i . e ( a n . s 0 . D F E P ' s e p . e n . 3 , e l . ♦ 0 . 0 r )I a d i s e r v e e u p p l é m e n e l r n d u r o q u e r o n t w u . c h i f f r e 2 a u v e r t e , 3 . A o c a s s o è e s , p i è c e s d a r e c h a n g e e t o u t i l l a g e c o n c e r n a n t e s m a r c h a n - d i s e s d e s c h a p i t r e s 8 4 é 9 2 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e sN L i v r e i s o n e m i l e a t e a v e c d e s m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r a s s ' e u - 9 2 ( e n . 9 . l . 1 e t 3 0 . 0 re t a n . 5 0 . D E F P I I l i v r . i . o n c o m p l é m a n t a i r e c o n c e r n a n t d . e m e r c h a n d n s d é f i é I i v r N e d e z c l e p h r e e e u - 9 2 l l r t e e . d a n s u p p 4 m a n e l r n e t d é c l a r a t i o n d u r e q u d e n t s o u e c h i f f r e 3 a u v e r s o ( e n . 9 . e l . 2 e t 3 0 . 0 r e t a n . 5 0 . O F E P ) L e r e q u é r a n t a t t e s t e a v o i r p r i s p l e i n e m e n t c o n n a i s s a n c e d e s d é c l a r a t i o n s m e n t i o n n é e s I l d é c l a r e é g a l e m e n t a v o i r c o m p l é t é c e s i n d i c a t i o n s l e c a s é c h é a n t . L i e u e t d a t e : R é f . S c e a u e t s i g n e t u r e l s ) a u t o r i s é e l s ) d u r e q u é r a n t : * ( B a s 1 . A DO r i g i n e R O 1 9 8 4 A n n e x e 3 ( s u i t e ) D é c l a r a t i o n d u r e q u é r a n t : 1 . M a r c h a n d i s e s o b t e n u e s p a r l e r e q u é r a n t : L e r e q u é r a n t a t t e s t e p a r l a présente d é c l a r a t i o n q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t été e n t i è r e m e n t o b t e n u e s p a r l u i - m a r n e o u q u ' e l l e s o n t s u b i u n e o u v r a i s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 s u r l ' o r i g i n e ( O . O r . ) e t c e l l e s d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 s o n t respectées c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s f i x é s d a n s l a c o l o n n e « c r i t è r e s d ' o r i g i n e » . 2 . M a r c h a n d i s e s n o n o b t e n u e s p a r l e r e q u é r a n t : L e r e q u é r a n t d é c l a r e p a r l a présente q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s d a n s l e s f J g u r e f i c a t s d ' o r i g i n e c i - a p r è s : F e b , i c . n t o u f o u m N r e u r : D n . M m e , A m a d e g r : m g s a w r l X f u t a ' a a y t e : t « q « e a a , n . n a d ' a n n e l e t . n e p o n e g a . « u n i e a u e n m ' : a ; : j j i ! ' - m e n x ° n n e . d a n s u n m a , n e n t « e n t e r a r e m , I . , . g e e r . n t e s t e n u a l e p r e c i n e r a e n e . . . m . 3 . D é c l a r a t i o n s e t r e n s e i g n e m e - i c u a � u r d g s m a r c h a n d i s e s d é j à l i v r é e s d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 ( a r t . 9 , a l . 2 0 . 0 r . ; a r t . 5 , a l . 3 O . D F E P ) : a ) « L e s m a r c h a n d i s e s s u s ' : ` _ ' = s s o n c e s d e r e c h a n g e e s s e n t i e l l e s , d e s t i n é e s à l a r e m i s e e n é t a t d e I d . . o n a u s s i d t a i l l é e q u e p o s s i b l e d e s i n s t r u m e n t s l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t ) s e l o n l a f a c t u r e N . e t l e c e r t i f i ' è g i n s N ° é t a b l i p a r l e b l « L e s p i è c e s u s " , t i o n n é e s n e t o m b e n t p a s s o u s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i m p o r t 4 . L e r e q u é r a n t s o u ' s t e s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , e n c o n n a i s s a n c e d e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s e t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i - t i o n s p é n a l e s , l a d e s r e n s e i g n e m e n t s s u s m e n t i o n n é s . I l s ' e n g a g e , à l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s o u d e l a C h a m b r e d e c o m m e r c e i n t é r e s s é e , à f o u r n i r t o u s l e s d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s r é c l a m é s p a r c e l l e - c i , e n r a p p o r t a v e c l a p r e u v e d o c u m e n t a i r e d e l ' o r i g i n e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à p e r m e t t r e l ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x e t d e f a b r i c a t i o n c o n c e r n a n t l a m a r c h a n d i s e c e r t i f i é e . I l d é c l a r e e n o u t r e n e p a s a v o i r d é j à s o l l i c i t é u n m ê m e d o c u m e n t p o u r c e s m a r c h a n d i s e s e t i l s e n - g a g e à r e n d r e l e s d o c u m e n t s c e r t i f i é s , a u c a s o ù c e u x - c i n ' é t a i e n t p a s n é c e s s a i r e s p o u r u n e q u e l c o n q u e r a i s o n . 9 2 7A n n e x e 4 ( a r t . 8 , f e r a l . , l e t . b ) P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N e d u t a r i f D é s i g n a t i o n O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d o u a n i e r l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e d e p o s i t i o n t a r i f a i r e C h a p . 2 8 P r o d u i t s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s e t T r a n s f o r m a t i o n s c h i m i q u e s ; a u t r e s à 3 9 d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p e r m e t - t a n t d ' o b t e n i r u n p r o d u i t q u a l i t a t i v e - m e n t n o u v e a u ' ) 3 1 . 0 5 A u t r e s e n g r a i s ; p r o d u i t s d u p r é s e n t F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - c h a p i t r e p r é s e n t é s s o i t e n t a b l e t t e s , l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r p a s t i l l e s e t a u t r e s f o r m e s s i m i l a i r e s , e x c è d e 5 0 % d u p r i x à l ' e x p o r t a t i o n s o i t e n r é c i p i e n t s d e 1 0 k g o u m o i n s d u p r o d u i t f i n i " L e s p r o d u i t s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s e t d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s s o n t r é p u t é s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s : — l o r s q u e l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n p r o v o q u e u n e t r a n s f o r m a t i o n c h i m i q u e o u — s i l e p r o d u i t o b t e n u p r é s e n t e d'autres c a r a c t é r i s t i q u e s q u e c e l l e s d e s p r o d u i t s d e b a s e . P o u r p r o u v e r l a t r a n s f o r m a t i o n c h i m i q u e i l s u f f i t q u e , d a n s l a s t r u c t u r e c h i m i q u e d u p r o d u i t o b t e n u p a r t r a n s f o r m a t i o n d e s m o l é - c u l e s d e l a s u b s t a n c e d e b a s e i m p o r t é e o u d ' u n e s u b s t a n c e é q u i v a l e n t e à c e t t e d e r n i è r e p u i s s e n t ê t r e p r o u v é e s o u r e p r é s e n t é e s d a n s l a f o r m u l e d e s t r u c t u r e . L e s c r i t è r e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n « q u a l i t a t i v e m e n t n o u v e a u » : — l e p r o d u i t o b t e n u p o s s è d e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s o u p r o p r i é t é s n o u v e l l e s , o u p e r m e t d e n o u v e l l e s a p p l i c a t i o n s e u é g a r d à s a s t r u c - t u r e s p é c i f i q u e ; — p e u t a u s s i s e r v i r d e n o r m e p o u r l a m o d i f i c a t i o n q u a l i t a t i v e u n p r o c e s s u s s p é c i a l d e m i s e e n o e u v r e ( g e n r e , a m p l e u r e t c o m p l e x i t é d e s p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n , p r e s t a t i o n i n t e l l e c t u e l l e e n p r o p r e e t h a b i l e t é , a i n s i q u ' i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s i n d i s p e n s a b l e s à l a f a b r i c a t i o n ) . L e s c a s p a r t i c u l i e r s , d o n t l ' a p p l i c a t i o n d e s c r i t è r e s c i - d e s s u s c a u s e d e s d i f f i c u l t é s , c ' e s t l ' O f f i c e f é d é r a l q u i d é c i d e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , 3 e a l i n é a . I J0 0 oa r o â ' r c o � � . �P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 3 8 . 1 9 P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o - d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i - q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , à l ' e x - c l u s i o n : — d e s h u i l e s d e f u s e l e t d e l ' h u i l e d e D i p p e l ; F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r e x c è d e 6 0 % d u p r i x à l ' e x p o r t a t i o n d u p r o d u i t f i n i F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r e x - c è d e 5 0 % d u p r i x à l'exportation d u p r o d u i t f i n i F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r e x - c è d e 5 0 % d u p r i x à l ' e x p o r t a t i o n d u p r o d u i t f i n i 3 8 . 1 1 D é s i n f e c t a n t s , i n s e c t i c i d e s , f o n g i c i d e s , a n t i r o n g e u r s , h e r b i c i d e s , i n h i b i t e u r s d e g e r m i n a t i o n , r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e p o u r p l a n t e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , p r é s e n t é s à l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n s o u d a n s d e s f o r m e s o u e m b a l l a g e s d e v e n t e a u d é t a i l o u p r é s e n t é s s o u s f o r m e d ' a r t i c l e s t e l s q u e r u b a n s , m è c h e s e t b o u g i e s s o u f r é s e t p a p i e r s t u e - m o u c h e s 3 8 . 1 2 P a r e m e n t s p r é p a r é s , a p p r ê t s p r é p a r é s e t p r é p a r a t i o n s p o u r l e m o r d a n ç a g e , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s - t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n - d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i - l a i r e sc P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d o u a n i e r l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e d e p o s i t i o n t a r i f a i r e — d e s a c i d e s n a p h t é n i q u e s e t l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u ; d e s e s t e r s d e s a c i d e s n a p h t é n i q u e s ; — d e s a c i d e s s u l f o n a p h t é n i q u e s e t l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u ; d e s e s t e r s d e s a c i d e s s u l f o n a p h t é n i q u e s ; — d e s s u l f o n a t e s d e p é t r o l e , à l ' e x c l u - s i o n d e s s u l f o n a t e s d e p é t r o l e d e m é t a u x a l c a l i n s , d ' a m m o n i u m o u d ' é t h a n o l a m i n e s ; d e s a c i d e s s u l f o n i - q u e s d'huiles d e m i n é r a u x b i t u m i - n e u x , t h i o p h é n é s , e t l e u r s s e l s ; — d e s a l k y l b e n z è n e s o u a l k y l n a p t h a l è - n e s , e n m é l a n g e s ; — d e s é c h a n g e u r s d ' i o n ; — d e s c a t a l y s e u r s ; — d e s c o m p o s i t i o n s a b s o r b a n t e s p o u r p a r f a i r e l e v i d e d a n s l e s t u b e s o u v a l v e s é l e c t r i q u e s ; — d e s c i m e n t s , m o r t i e r s e t c o m p o s i - t i o n s s i m i l a i r e s r é f r a c t a i r e s ; — d e s o x y d e s d e f e r a l c a l i n i s é s p o u r l'épuration d e s g a z ; — d e s c h a r b o n s ( à l ' e x c l u s i o n d e c e u x e n g r a p h i t e a r t i f i c i e l d u n ° 3 8 . 0 1 ) e n c o m p o s i t i o n s m é t a l l o g r a p h i t i q u e s o u a u t r e s , p r é s e n t é s s o u s f o r m e d e p l a - q u e t t e s , d e b a r r e s o u d ' a u t r e s d e m i - p r o d u i t sP r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e I ) O u v r a i s o n s d e s u r f a c e ( b l a n c h i s s a g e c h i m i q u e , l a v a g e , p r é - t e i n t u r e , e t c . ) n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s N a d u t a r i f D é s i g n a t i o n O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e - d o u a n i e r l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e d e p o s i t i o n t a r i f a i r e — d u s o r b i t o l a u t r e q u e l e s o r b i t o l d u n ° 2 9 . 0 4 — d e s e a u x a m m o n i a c a l e s e t d u c r u d e a m m o n i a c p r o v e n a n t d e l ' é p u r a t i o n d u p a l d ' é c l a i r a g e — d e s z é o l i t h e s , a r t i f i c i e l s ( t a m i s m o l é - c u l a i r e ) , p u r s o u m é l a n g é s a v e c d e s s i l i c e s h y d r a t é e s e x 3 9 . 0 2 P r o d u i t s d e p o l y m é r i s a t i o n F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t u t i - l i s é s d e s p r o d u i t s d o n t l a v a l e u r e x - c è d e 5 0 % d u p r i x à l'exportation d u p r o d u i t f i n i F i b r e s t e x t i l e s p e i g n é e s B l a n c h i m e n t o u t e i n t u r e ' > , o u i m p r e s - s i o n d e f i b r e s t e x t i l e s p e i g n é e s F i l s r e t o r s , c â b l e s o u g u i p é s R e t o r d a g e o u g u i p a g e d e f i l s e x 5 0 . 0 3 e x 5 3 . 0 5 e x 5 4 . 0 2 e x 5 5 . 0 4 e x 5 6 . 0 4 e x 5 0 . 0 4 e x 5 0 . 0 5 e x 5 1 . 0 1 e x 5 1 . 0 2 e x 5 3 . 0 6 e x 5 3 . 0 7 e x 5 4 . 0 3 o 0 0 . A1 ) O u v r a i s o n s d e s u r f a c e ( b l a n c h i s s a g e c h i m i q u e , l a v a g e , p r é - t e i n t u r e , e t c . ) n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e produits o r i g i n a i r e s P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N o d u t a r i f Désignation O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d o u a n i e r l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e d e p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 5 0 . 0 4 e x 5 0 . 0 5 e x 5 1 . 0 1 e x 5 1 . 0 2 e x 5 3 . 0 6 e x 5 3 . 0 7 e x 5 3 . 0 8 e x 5 3 . 0 9 e x 5 4 . 0 3 e x 5 5 . 0 5 e x 5 6 . 0 5 e x 5 7 . 0 6 e x 5 7 . 0 7 e x 5 8 . 0 7 F i l s s i m p l e s , r e t o r s o u c â b l e s , b l a n c h i s , m e r c e r i s é s , t e i n t s o u i m p r i m é s B l a n c h i m e n t , m e r c e r i s a g e o u t e i n t u r e ! ) , o u i m p r e s s i o n d e f i l s s i m p l e s , r e t o r s o u c â b l é s D é c r e u s a g e e t f i n i s s a g e d e t i s s u s d e s o i e n a t u r e l l e T e x t u r a g e d e f i l s e n f i l a m e n t s s y n t h é t i - q u e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s o b t e n u s e n S u i s s e e x 5 5 . 0 5 e x 5 6 . 0 5 e x 5 7 . 0 6 e x 5 7 . 0 7 e x 5 8 . 0 7 e x 5 0 . 0 9 T i s s u s d e s o i e n a t u r e l l e d é c r e u s é e e x 5 1 . 0 1 F i l s e n f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s , t e x t u r é s O 0 0P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N o d u t a r i f D é s i g n a t i o n O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d o u a n i e r l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e d e p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 5 0 . 0 9 S u r f a c e s t e x t i l e s , b l a n c h i e s , t e i n t e s o u B l a n c h i m e n t , t e i n t u r e » o u i m p r e s s i o n e x 5 1 . 0 4 i m p r i m é e s d e s u r f a c e s t e x t i l e s m ê m e a v e c f i n i s - e x 5 3 . 1 1 ( t i s s u s , s a g e s i m u l t a n é e x 5 4 . 0 5 é t o f f e s d e b o n n e t e r i e , e x 5 5 . 0 7 v e l o u r s , e x 5 5 . 0 8 p e l u c h e s , e x 5 5 . 0 9 t u l l e s , e x 5 6 . 0 7 t i s s u s à m a i l l e s ) e x 5 7 . 1 0 e x 5 7 . 1 1 e x 5 8 . 0 4 e x 5 8 . 0 8 e x 5 8 . 0 9 e x 5 9 . 1 7 e x 6 0 . 0 1 e x 6 0 . 0 6 e x 5 5 . 0 9 T i s s u s d e c o t o n p o u r d u v e t s e t é d r e - F i n i s s a g e d e t i s s u s d e c o t o n p o u r d o n s d u v e t s e t é d r e d o n s e x 5 9 . 0 2 F e u t r e s e t n o n t i s s é s , i m p r é g n é s , e n d u i t s I m p r é g n a t i o n , e n d u c t i o n o u r e c o u v r e - e x 5 9 . 0 3 o u r e c o u v e r t s ment d e f e u t r e s e t n o n t i s s é s 7 3 . 1 0 B a r r e s e n f e r o u e n a c i e r , l a m i n é e s o u M o d i f i c a t i o n e t / o u r é d u c t i o n d e l a f i l é e s à c h a u d o u f o r g é e s ( y c o m p r i s l e d i m e n s i o n d e s e c t i o n o b t e n u e s à f r o i d , f i l m a c h i n e ) ; b a r r e s e n f e r o u e n a c i e r , t e l s q u e p a r é t i r a g e à f r o i d , l a m i n a g e à o b t e n u e s p a r a c h e v é e s à f r o i d ; b a r r e s f r o i d c r e u s e s e n a c i e r p o u r l e f o r a g e d e s m i n e s w » O u v r a i s o n s d e s u r f a c e ( b l a n c h i s s a g e c h i m i q u e , l a v a g e , p r é - t e i n t u r e , e t c . ) n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s 7 d o � 0 0P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N o d u t a r i f Désignation O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d o u a n i e r l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e d e p o s i t i o n t a r i f a i r e 7 3 . 1 3 T ô l e s d e f e r o u d ' a c i e r , l a m i n é e s à c h a u d o u à f r o i d M o d i f i c a t i o n e t / o u r é d u c t i o n d e l a d i m e n s i o n d e s e c t i o n o b t e n u e s à f r o i d , t e l s q u e p a r é t i r a g e à f r o i d , l a m i n a g e à f r o i d , d r e s s a g e a u l a m i n o i r à g a l e t s ( r o l l f o r m i n g , a d o u c i s s a g e d e s a r ê t e s ) M o d i f i c a t i o n e t / o u r é d u c t i o n d e l a d i m e n s i o n d e s e c t i o n o b t e n u e s à f r o i d , t e l s q u e p a r é t i r a g e à f r o i d , l a m i n a g e à f r o i d , r e f e n d a g e M o d i f i c a t i o n e t / o u r é d u c t i o n d e l a d i m e n s i o n d e s e c t i o n o b t e n u e s à f r o i d , t e l s q u e p a r é t i r a g e à f r o i d , l a m i n a g e à f r o i d , r e f e n d a g e M o d i f i c a t i o n e t / o u r é d u c t i o n d e l a d i m e n s i o n d e s e c t i o n o b t e n u e s à f r o i d , t e l s q u e p a r é t i r a g e à f r o i d , l a m i n a g e à f r o i d , d r e s s a g e a u l a m i n o i r à g a l e t s C r i t è r e s d ' o r i g i n e i d e n t i q u e s à c e u x r e p r i s a u x n O ' 7 3 . 1 0 à 7 3 . 1 4 Fabrication p a r t r a i t e m e n t t h e r m i q u e o u é l e c t r o l y t i q u e d ' a l u m i n i u m n o n a l l i é , d e d é c h e t s e t d é b r i s d ' a l u m i n i u m 7 3 . 1 1 P r o f i l é s e n f e r o u e n a c i e r , l a m i n é s o u f i l é s à c h a u d , f o r g é s , o u b i e n o b t e n u s o u p a r a c h e v é s à f r o i d ; p a l p l a n c h e s e n f e r o u e n a c i e r , m ê m e p e r c é e s o u f a i t e s d ' é l é m e n t s a s s e m b l é s 7 3 . 1 2 F e u i l l a r d s e n f e r o u e n a c i e r , l a m i n é s à c h a u d o u à f r o i d 7 3 . 1 4 F i l s d e f e r o u d ' a c i e r , nus o u r e v ê t u s , à l ' e x c l u s i o n d e s f i l s i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i - c i t é 7 3 . 1 5 A c i e r s a l l i é s e t a c i e r f i n a u c a r b o n e s o u s l e s f o r m e s i n d i q u é e s a u x n a s 7 3 . 1 0 à 7 3 . 1 4 e x 7 6 . 0 1 A l u m i n i u m b r u t o c ß . �� O 0 0 � . �P r o d u i t s o b t e n u s P r o d u i t s u t i l i s é s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e N a d u t a r i f D é s i g n a t i o n d o u a n i e r O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n n e c o n f é r a n t p a s l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e a v e c c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » m ê m e s a n s c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 7 6 . 0 3 T ô l e s , p l a n c h e s , f e u i l l e s e t b a n d e s , e n a l u m i n i u m , d ' u n e é p a i s s e u r d e p l u s d e 0 , 2 0 m m e x 8 4 . 6 2 R o u l e m e n t s ( à b i l l e s , à a i g u i l l e s , à g a l e t s o u à r o u l e a u x d e t o u t e f o r m e ) m o n t é s E l e c t r o d e s p o u r f o u r s é l e c t r i q u e s , a p p a r e i l s d e s o u d a g e o u i n s t a l l a t i o n s d ' é l e c t r o l y s e e n c h a r b o n o u e n g r a p h i t e e x 8 5 . 2 4 e x c h a p . 9 1 H o r l o g e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s n o s 9 1 . 0 1 , 9 1 . 0 5 , 9 1 . 0 6 e t 9 1 . 0 7 9 1 . 0 1 M o n t r e s d e p o c h e , m o n t r e s - b r a c e l e t s e t s i m i l a i r e s ( y c o m p r i s l e s c o m p t e u r s d e t e m p s d e s m ê m e s t y p e s ) 9 1 . 0 7 M o u v e m e n t s d e m o n t r e s t e r m i n é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f e u i l l a r d s d ' a l u - m i n i u m p r é - l a m i n é s T r a i t e m e n t thermique ( t r e m p a g e ) e t m e u l a g e intérieur e t e x t é r i e u r d e s b a g u e s , a i n s i q u e l e m o n t a g e d e s r o u l e - m e n t s T r a n s f o r m a t i o n d u c h a r b o n a m o r p h e e n g r a p h i t e par p r o c é d é é l e c t r o t h e r m i - q u e F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t uti- l i s é s d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e é t r a n - g è r e , d o n t l a v a l e u r e x c è d e 5 0 % d u p r i x à l'exportation d u p r o d u i t ter- m i n é F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m o u v e - m e n t s d u n ° 9 1 . 0 7 n o n a s s e m b l é s e n S u i s s e o u c o n s t i t u é s d e p r o d u i t s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e , d o n t l a v a l e u r e x c è d e 5 0 % d u p r i x d e s p i è c e s d u m o u v e m e n t F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e s o n t uti- l i s é s d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e é t r a n - g è r e , d o n t l a v a l e u r e x c è d e 5 0 % d u p r i x d e s p i è c e s d u m o u v e m e n t c . n 2 9 3 0 4O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l ' o r i g i n e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) s u r l ' o r i g i n e ( O O r ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m b a l l a g e s e t m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e L e s e m b a l l a g e s e t l e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e s o n t r é p u t é s a v o i r l a m ê m e o r i - g i n e q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u ' i l s c o n t i e n n e n t . A r t . 2 F a c t e u r s d e p r o d u c t i o n P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s p r o d u i t s é n e r g é t i q u e s , d e s i n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e s e t o u t i l s u t i l i s é s p o u r l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s . A r t . 3 O r i g i n e s u i s s e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ' L a C h a m b r e d e c o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e d u L i e c h t e n s t e i n a t t e s t e l ' o r i - g i n e s u i s s e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a y a n t é t é o b t e n u e s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . z L e s c r i t è r e s c o n c e r n a n t l ' o r i g i n e f i x é s à l a s e c t i o n 2 d e l ' O O r s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 4 T r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t ' P a r o p é r a t i o n s d e p e r f e c t i o n n e m e n t , o n e n t e n d : a . L ' o u v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s l e u r m o n t a g e , a s s e m b l a g e e t a j u s t a g e à d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s ; b . L a t r a n s f o r m a t i o n d e m a r c h a n d i s e s ; c . L ' a m é l i o r a t i o n d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s l e u r r é f e c t i o n e t l e u r r é - g l a g e . 2 L ' a t t e s t a t i o n d e l ' o r i g i n e s u i s s e p e u t ê t r e d e m a n d é e p o u r d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e s u i s s e a y a n t é t é p e r f e c t i o n n é s à l ' é t r a n g e r . R S 9 4 6 . 3 1 1 RO 1 9 8 4 9 1 3 9 3 6 1 9 8 4 - 6 7 8O r i g i n e R O 1 9 8 4 3 L e b u r e a u d e l ' o r i g i n e a c c è d e à u n e t e l l e d e m a n d e s i : a . L a v a l e u r a j o u t é e a c q u i s e à l ' é t r a n g e r n e d é p a s s e p a s d e 5 0 p o u r c e n t l e p r i x à l ' e x p o r t a t i o n d u p r o d u i t f i n i e t s i b . D e s i n t é r ê t s p a r t i c u l i e r s d e l ' é c o n o m i e l e r e q u i è r e n t e t n e s ' o p p o s e n t p a s à d e s i n t é r ê t s p r é d o m i n a n t s . A r t . 5 A c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e I L'article 9 d e l ' O O r n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' a u x a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n - g e e t o u t i l l a g e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d u T a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s » » . 2 P a r p i è c e s d e r e c h a n g e e s s e n t i e l l e s ( a r t . 9 , 2 e a l . , O O r ) o n e n t e n d l e s p i è c e s s a n s l e s q u e l l e s l ' i n s t r u m e n t , l a m a c h i n e , l ' a p p a r e i l o u l e v é h i c u l e n e p e u t f o n c t i o n n e r , e t q u i s e r v e n t à r é t a b l i r l ' é t a t i n i t i a l d e l a m a r c h a n d i s e c o n c e r n é e . 3 C e l u i q u i p r é s e n t e u n e d e m a n d e d ' a t t e s t a t i o n d e l ' o r i g i n e s u i s s e d e p i è c e s d e r e c h a n g e e s s e n t i e l l e s ( a r t . 9 , 2 ° a l . , O O r ) d o i t f o u r n i r l e s e x p l i c a t i o n s e t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s d a n s s a d e m a n d e d ' a t t e s t a t i o n ( a n n e x e 3 O O r ) : a . « L e s m a r c h a n d i s e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t d e s p i è c e s d e r e c h a n g e e s s e n - t i e l l e s , d e s t i n é e s à l a r e m i s e e n é t a t d e . . . ( d e s c r i p t i o n a u s s i d é t a i l l é e q u e p o s s i b l e d e s . i n s t r u m e n t s l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t ) s e l o n l a f a c t u r e n ° . . . e t l e c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e n ° . . . é t a b l i p a r . . . l e . . . » . b . « L e s p i è c e s d e r e c h a n g e s u s m e n t i o n n é e s n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 m a r s 1 9 8 3 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i m p o r t a t i o n s . » A r t . 6 Attestation d e l ' o r i g i n e é t r a n g è r e I L ' o r i g i n e é t r a n g è r e d ' u n e m a r c h a n d i s e n e p e u t e n p r i n c i p e ê t r e a t t e s t é e q u e l o r s q u e l e r e q u é r a n t p r é s e n t e u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e s u f f i s a n t e d e l ' o r i g i n e . 2 O n c o n s i d è r e e n r è g l e g é n é r a l e c o m m e s u f f i s a n t e u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e d e l ' o r i g i n e q u e l ' o n p e u t v é r i f i e r e t q u i a é t é é t a b l i e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d e l a m a r c h a n d i s e p a r u n s e r v i c e c o m p é t e n t . O n p e u t é g a l e m e n t c o n s i d é r e r c o m m e p r e u v e s u f f i s a n t e u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e c o r r e s p o n d a n t é t a b l i p a r u n s e r v i c e c o m p é t e n t d a n s l e p a y s d e t r a n s i t e t q u e l ' o n p e u t v é r i f i e r . R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e2 ) R S 9 4 6 . 2 1 1 9 3 7O r i g i n e R O 1 9 8 4 A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 0 ! ) s u r l e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 5 a o û t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 3 3 3 I ) R O 1 9 8 0 3 1 3 9 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-32 vom 21.08.1984 (S. 907-938) RO-1984-32 du 21.08.1984 (p. 907-938) RU-1984-32 del 21.08.1984 (p. 907-938) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 32 Cahier Numero Datum 21.08.1984 Date Data Seite 907-938 Page Pagina Ref. No 30 004 740 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.