R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 7 j a n v i e r 1 9 8 9 9 4 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) 9 5 A d a p t a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n r a p p o r t a v e c l a m o d i f i c a t i o n d u t a r i f des d o u a n e s e t d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e . O d u D F F 9 9 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s 1 0 0 F i x a t i o n d e s l o y e r s d e l o g e m e n t s o b j e t d e l ' a i d e f é d é r a l e 1 0 1 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 1 0 2 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l des m a r q u e s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' a r - r a n g e m e n t d e M a d r i d 1 2 9 Prise d ' o t a g e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 3 1 L a b o r a t o i r e e u r o p é e n d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e . A c c o r d 1 3 2 E t a b l i s s e m e n t d ' u n l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r la r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e - m e n t . E c h a n g e s d e l e t t r e s a v e c l a S u è d e , l a F i n l a n d e e t la N o r v è g e 9 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A - D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ( a r t . 6 8 O A A ) L ' i n d e m n i t é p o u r l e s e r v i c e d e t a b l e (service, c o u v e r t , linge d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) p a y é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l ' o r d i n a i r e d e la t r o u p e e s t , p a r o f f i c i e r e t p a r j o u r , d e : a . 5 f r . 1 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l a l l a n t j u s q u ' à 3 0 officiers p a r c a n t i n e ; b . 4 f r . 8 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l s u p é r i e u r à 3 0 o f f i c i e r s p a r c a n t i n e . A r t . 6 , d e u x i è m e p h r a s e . . . I l s p a i e n t 5 f r a n c s p a r s u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e f o u r n i e p a r la t r o u p e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 7 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : K o l l e r 3 2 6 1 9 t ) R S 5 1 0 3 0 1 . 1 9 4 1 9 8 8 — 8 4 6O r d o n n a n c e d u D F F c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n r a p p o r t a v e c l a m o d i f i c a t i o n d u t a r i f d e s d o u a n e s e t d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a c t e s l é g i s l a t i f s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l a t a r e , a n n e x e a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f e ) 2 5 2 0 . 2 0 0 0 3 9 1 8 . 9 0 0 0 / 3 9 2 0 . 7 1 0 0 N o t e d e b a s d e p a g e l ) A b r o g é 2 5 2 0 . 2 0 1 0 3 9 1 8 . 9 0 0 0 / 3 9 2 0 . 7 1 9 0 2 . O r d o n n a n c e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s c o n c e r - n a n t l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s L ' a n n e x e e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e c i - j o i n t e . 3 . O r d o n n a n c e d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 4 ) n ° 2 f d u D F F c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s d e g r o s d o n t l ' i m p o r t a - t i o n e s t f r a n c h e d ' i m p ô t ) a n c i e n n u m é r o d u t a r i f n o u v e a u n u m é r o d u t a r i f e ) 3 9 1 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 9 1 1 . 1 0 1 0 / 9 0 0 0 7 4 0 4 . 0 0 1 0 / 0 0 2 0 7 4 0 4 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 3 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 6 3 2 . 4 1 4 . 6 3 1 4 ) R S 6 4 1 . 2 3 1 1 9 8 9 - 8 9 5A d a p t a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e l a législation f é d é r a l e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 2 6 1 3 9 6 4 )A d a p t a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e l a législation f é d é r a l e R O 1 9 8 9 A n n e x e 9 7 T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t O r i g i n e C E 2 N o d u t a r i f O r i g i n e C E 2 N o d u t a r i f N o r m a l N o r m a l M a r c h a n - dises r e v e r - s a l e s G é n é r a l e s 2 1 0 6 . 9 0 3 0 3 9 2 1 . 9 0 0 0 4 1 0 4 . 1 0 0 0 3 ) 5 4 0 2 . 4 9 0 0 5 9 0 0 5 4 0 2 . 4 9 0 0 5 9 0 0 5 4 0 2 . 1 0 0 0 4 1 0 0 5 1 0 0 5 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 5 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 5 6 0 6 . 0 0 9 0 5 8 0 1 . 3 3 0 0 3 5 0 0 5 8 0 6 . 3 9 0 0 6 3 0 9 . 0 0 0 0 7 2 0 8 . 1 1 2 0 1 2 2 0 / 1 4 2 0 2 1 2 0 2 2 2 0 / 2 4 2 0 3 2 2 0 3 3 2 0 / 3 5 2 0 4 2 2 0 4 3 2 0 / 4 5 2 0 7 2 0 8 . 9 0 0 0 / 2 0 9 . 9 0 0 0 7 2 1 1 . 1 1 1 0 / 2 9 2 0 7 2 1 1 . 1 1 1 0 / 2 9 2 0 7 2 1 1 . 1 1 1 0 / 2 9 2 0 7 2 1 1 . 1 0 1 0 / 2 9 2 0 7 2 1 1 . 3 0 0 0 / 9 0 0 0 7 2 1 1 . 9 0 0 0 7 2 1 2 . 1 0 0 0 / 6 0 0 0 7 2 1 3 . 2 0 1 0 3 1 1 0 3 9 1 0 4 1 1 0 4 9 1 0 5 0 1 0 7 2 1 4 . 3 0 1 0 4 0 1 0 5 0 1 0 6 0 1 0 7 2 2 0 . 2 0 0 0 9 0 0 0 7 2 2 2 . 1 0 1 0 7 2 2 5 . 1 0 1 1 / 1 0 9 0 7 2 2 6 . 1 0 1 1 / 1 0 9 0 7 2 2 6 . 9 2 0 0 9 9 0 0 7 2 2 8 . 1 0 1 1 2 0 1 1 3 0 1 0 - . 0 9 - . 0 9 - . 2 8 - . 4 7 - . 4 7 - . 4 7 - . 9 5 - . 0 9 - . 9 5 - . 2 8 - . 4 7 - . 9 5 - . 4 7 - . 0 9 - . 0 9 - . 9 5 - . 4 7 2 0 . - - 10.-- - . 3 0 3 0 . - - - . 1 0 7 7 . - - 6 . - - 1 0 . - - 1 0 . - - 1 0 0 . - - 1 0 0 . - - - . 0 5 - . 6 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 9 . 5 0 4 . 7 5 - . 1 4 1 4 . 2 5 - . 0 5 3 6 . 5 7 2 . 8 5 4 . 7 5 4 . 7 5 - . 4 7 - . 9 5 47.50 47.50 1 . 9 0 - . 0 2 - . 2 8 1 . - - - . 2 0 - . 2 0 - . 2 0 - . 6 0 - . 2 0 - . 2 0 - . 6 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t a x a m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) D é c h e t s d e t i s s u s d e s c h a p i t r e s 5 0 - 5 9 p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c h i f f o n s , d e d i s q u e s é p o l i r e t d ' a r t i c l e s s i m i l a i r e s 2 ) D é c h e t s d e t i s s u s d e s c h a p i t r e s 5 0 - 5 9 pour l ' e f f i l o c h a g e 3 ) T i s s u s e t é t o f f e s d e b o n n e t e r i e o u t r i c o t d e t o u t g e n r e , d e s c h a p i t r e s 5 0 - 6 0 , e n p i è c e s , c o m m e t o i l e s à f i l t r e rA d a p t a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e l a législation f é d é r a l e R O 1 9 8 9 3 2 6 1 3 9 8 T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t O r i g i n e C E 2 N o d u t a r i f O r i g i n e C E 2 N o d u t a r i f N o r m a l N o r m a l 7 2 1 9 / 7 2 2 3 ) 7 2 2 5 / 7 2 2 9 ) 1 ) 1 ) 2 ) 2 ) 2 ) 2 ) 2 ) 2 ) B r o d e r i e s 5 1 1 1 . 1 1 0 0 5 1 1 2 . 1 1 9 0 5 2 0 8 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 5 2 1 0 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 5 2 1 2 . 1 1 0 0 5 2 0 8 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 5 2 1 0 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 5 2 1 2 . 1 1 0 0 5 2 0 8 . 1 2 0 0 / 1 9 0 0 5 2 0 9 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 5 2 1 0 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 5 2 1 1 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 s e l o n 7 2 0 8 / 7 2 1 7 7 . 5 0 10.-- 1 8 . - - 1 0 . - - 2 6 . - - 8 0 . - - 1 0 . - - 1 8 . - - 4 2 . - - 2 5 . - - 2 5 . - - 5 0 . - - 5 0 . - - 5 0 . - - 1 0 . - - 1 0 . - - 1 0 . - - 2 0 . - - 2 0 . - - 2 0 . - - 2 0 . - - s e l o n 7208/ 7 2 1 7 3 . 5 6 4 . 7 5 8 . 5 5 1 . 9 0 4 . 7 5 1 2 . 3 5 3 8 . - - 4 . 7 5 8 . 5 5 1 9 . 9 5 1 1 . 8 7 1 1 . 8 7 2 3 . 7 5 2 3 . 7 5 2 3 . 7 5 4 . 7 5 4 . 7 5 4 . 7 5 9 . 5 0 9 . 5 0 9 . 5 0 9 . 5 0 5 2 1 2 . 1 1 0 0 2 1 0 0 5 4 0 7 . 4 1 0 0 4 2 0 0 5 1 0 0 5 2 0 0 6 0 1 0 6 0 2 0 7 1 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 0 5 4 0 7 . 7 1 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 0 5 4 0 8 . 2 1 0 0 5 5 1 2 . 1 9 1 0 2 9 1 0 5 5 1 3 . 1 1 0 0 5 5 1 4 . 2 1 0 0 / 2 9 0 0 5 5 1 5 . 1 1 1 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 9 1 0 1 9 2 0 9 9 1 0 9 9 2 0 5 5 1 6 . 1 1 0 0 4 1 0 0 2 0 . - - 1 0 0 . - - 3 0 . - - 7 0 . - - 5 0 . - - 5 0 . - - 5 0 . - - 5 0 . - - 3 0 . - - 9 . 5 0 4 7 . 5 0 1 4 . 2 5 33.25 23.75 23.75 23.75 23.75 1 4 . 2 5 e x e m p te x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) O u v r a g e s b r u t s , n o n f i n i , d e s c h a p i t r e s 8 2 o u 8 3 - e n f e r o u e n a c i e r s - e n p l o m b - e n z i n c 2 ) P a r t i e s e t p i è c e s b r u t e s , n o n f i n i e s , d e m a c h i n e s o u a p p a r e i l s d e s c h a p i t r e s 8 4 o u 8 5 - e n f e r o u e n a c i e r s - e n n i c k e l - - d ' u n p o i d s u n i t a i r e e x c é d a n t 5 0 k g - e n p l o m b - - d ' u n p o i d s u n i t a i r e n ' e x c é d a n t p a s 5 0 k g - e n z i n c - e n c u i v r e - e n é t a i nO r d o n n a n c e c o m p l é t a n t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 1 ) c o m p l é t a n t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C o n v e r s a t i o n s c o n f é r e n c e s ( a r t . 7 4 ) 1 1 7 C e l u i q u i d e m a n d e u n e c o n v e r s a t i o n c o n f é r e n c e v e r s e r a à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l e s t a x e s suivantes: a . L a t a x e d e l a z o n e s u b u r b a i n e s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s , p o u r c h a q u e c o m m u n i c a t i o n a v e c u n a b o n n é d e son g r o u p e d e r é s e a u x ; b . L a t a x e d e l a I I e z o n e s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h o n e s , p o u r c h a q u e c o m m u n i c a t i o n a v e c u n a b o n n é d ' u n a u t r e g r o u p e d e r é s e a u x ; c . U n e s u r t a x e d e 1 f r . 5 0 p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 f é v r i e r 1 9 8 9 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 6 0 2 1 ) R O 1 9 8 8 1 9 5 0 1 9 8 9 - 1 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s l o y e r s d e l o g e m e n t s o b j e t d e l ' a i d e f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e ( 2 ) d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e f é d é r a l e d e s t i n é e à e n c o u r a g e r l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n L a q u o t e - p a r t d u c o û t b r u t d e l ' i m m e u b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e ( 2 ) d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 6 c o n c e r n a n t l ' a i d e f é d é r a l e d e s t i n é e à e n c o u - r a g e r l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s , e s t , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u t e r r a i n d e c e c o û t , d e 4 p o u r c e n t a u m a x i m u m . T o u t e f o i s , p o u r l e s l o g e m e n t s d o n t l a c o n s t r u c t i o n a é t é a c h e v é e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 , l a q u o t e - p a r t n ' e s t q u e d e 3 , 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 f é v r i e r 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s l o y e r s d e l o g e m e n t s o b j e t d e l ' a i d e f é d é r a l e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 6 1 2 R S 8 4 2 . 2 3 1 ) R S 8 4 2 . 2 Z ) R O 1 9 8 5 3 0 0 1 0 0 1 9 8 9 — 7S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 6 1 ) A p p r o u v é p a r le C o m i t é des M i n i s t r e s e t l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e l e 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 r e s p e c t i v e m e n t l e 6 o c t o b r e 1 9 8 8 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 L e s M e m b r e s o n t d r o i t a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t : A u t r i c h e 6 L u x e m b o u r g 3 B e l g i q u e 7 M a l t e 3 C h y p r e 3 P a y s - B a s 7 D a n e m a r k 5 N o r v è g e 5 F r a n c e 1 8 P o r t u g a l 7 R é p u b l i q u e f é d é r a l e S a i n t - M a r i n 2 d ' A l l e m a g n e 1 8 E s p a g n e 1 2 G r è c e 7 S u è d e 6 I s l a n d e 3 S u i s s e 6 I r l a n d e 4 T u r q u i e 1 2 I t a l i e 1 8 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e - L i e c h t e n s t e i n 2 t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . . . 1 8 I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - M a r i n 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 3 2 6 1 1 1 ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 9 5 0 6 . 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 6 8 , 1 9 7 6 2 8 5 8 , 1 9 7 8 2 3 3 e t 1 9 7 9 5 0 6 . 1 9 8 8 — 7 7 0 1 0 1R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n T e x t e o r i g i n a l d e l ' a r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s A d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e e t l e C o m i t é d e s D i r e c t e u r s d e s O f f i c e s n a t i o n a u x d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n d e M a d r i d l e 2 2 a v r i l 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° * j a n v i e r 1 9 8 9 P r é a m b u l e L ' A s s e m b l é e d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , v u l ' a r t i c l e 1 0 . 2 ) a ) i i i ) d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 e t m o d i f i é l e 2 o c t o b r e 1 9 7 9 , e t l e C o m i t é d e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s n a t i o n a u x d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , v u l ' a r t i c l e 1 0 . 4 ) d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , r é v i s é à N i c e l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 , r é u n i s à G e n è v e e n s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s c o n j o i n t e s , d u 1 8 a u 2 2 a v r i l 1 9 8 8 , a d o p t e n t à l ' u n a n i m i t é l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s R è g l e 1 E x p r e s s i o n s a b r é g é e s A u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , i l f a u t e n t e n d r e p a r i ) « A r r a n g e m e n t » , l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n - t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , d u 1 4 a v r i l 1 8 9 1 , t e l q u e r é v i s é à N i c e l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 ' ) e t à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 e t m o d i f i é l e 2 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) ; i i ) « a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e » , l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d ' u n p a y s c o n t r a c t a n t c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s o u l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n e à p l u s i e u r s p a y s c o n t r a c t a n t s v i s é e à l ' a r t i c l e 9 q u a t e r , 1 ) a ) d e l ' A r r a n g e m e n t ; i i i ) « B u r e a u i n t e r n a t i o n a l » , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( O M P I ) e t , t a n t q u ' i l s e x i s t e r o n t , l e s B u r e a u x i n t e r n a t i o n a u x r é u n i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( B I R P I ) ; R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 1 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 1 0 2 1 9 8 8 — 7 1 0E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 i v ) « d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l » , l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t ; v ) « d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n » , l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; v i ) « d é p o s a n t » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a u n o m d e l a q u e l l e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t p r é s e n t é e ; v i i ) « t i t u l a i r e » , l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d o n t l e n o m e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e n t a n t q u e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; v i i i ) « p e r s o n n e m o r a l e » , l a p e r s o n n e m o r a l e a u s e n s d e l a l o i q u i l u i e s t a p p l i c a b l e ; e s t a s s i m i l é à u n e p e r s o n n e m o r a l e t o u t g r o u p e m e n t d e p e r - s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a u x q u e l l e s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e s e l o n l a - q u e l l e i l e s t c o n s t i t u é p e r m e t d ' a c q u é r i r d e s d r o i t s e t d ' a s s u m e r d e s o b l i g a - t i o n s b i e n q u ' i l n e s o i t p a s u n e p e r s o n n e m o r a l e ; i x ) « e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l » , l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e m a r q u e e f f e c t u é e n v e r t u d e l ' A r r a n g e m e n t ; x ) « r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l » , l e r e g i s t r e , q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e , d a n s l e q u e l s o n t e f f e c t u é e s l e s i n s c r i p t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é - c u t i o n ; x i ) « p a y s c o n t r a c t a n t » , t o u t p a y s p a r t i e à l ' A r r a n g e m e n t ; x i i ) « p a y s i n t é r e s s é » , t o u t p a y s a u q u e l s ' é t e n d e n t l e s e f f e t s d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n e e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e p o s t é r i e u r e à l ' e n r e g i s t r e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 3 t e r d e l ' A r r a n g e m e n t ; x i i i ) « p a y s d ' o r i g i n e » , l e p a y s d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 . 3 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ; x i v ) « p a y s d u t i t u l a i r e » , l e p a y s c o n t r a c t a n t o ù l e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a s o n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l o u , à d é f a u t , s o n d o m i c i l e o u , à d é f a u t , l e p a y s c o n t r a c t a n t d o n t i l a l a n a t i o n a l i t é ; x v ) « c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s » , l a c l a s s i f i c a t i o n é t a - b l i e p a r l ' A r r a n g e m e n t d e V i e n n e i n s t i t u a n t u n e c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s d e s m a r q u e s , d u 1 2 j u i n 1 9 7 3 ; x v i ) « c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s » , l a c l a s s i f i c a t i o n é t a b l i e p a r l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s , d u 1 5 j u i n 1 9 5 7 , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 t > e t à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 2 ) . R è g l e 2 R e p r é s e n t a t i o n d e v a n t l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 1 ) a ) U n m a n d a t a i r e e s t c o n s i d é r é c o m m e d û m e n t a u t o r i s é s ' i l a é t é c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s b ) à h ) . 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 8 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 9 1 0 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 b ) L e d é p o s a n t o u l e t i t u l a i r e n e p e u t c o n s t i t u e r q u ' u n s e u l m a n d a t a i r e . c ) L o r s q u ' u n c a b i n e t o u b u r e a u d ' a v o c a t s , d e c o n s e i l s e n b r e v e t s o u m a r q u e s o u d ' a g e n t s d e b r e v e t s o u d e m a r q u e s a é t é d é s i g n é c o m m e m a n d a t a i r e , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t u n s e u l m a n d a t a i r e . d ) L o r s q u e p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s o n t é t é d é s i g n é s , c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é e n p r e m i e r l i e u d a n s l e d o c u m e n t q u i l e s d é s i g n e e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t l e s e u l m a n d a t a i r e d û m e n t a u t o r i s é . e ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e a i n s i q u e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e d o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 3 ) , ê t r e d e m a n d é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e o u d u p a y s d u t i t u l a i r e . f ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e p e u t ê t r e d e m a n d é e s a n s f r a i s e n c o m p l é t a n t l a r u b r i q u e a p p r o p r i é e d u f o r m u l a i r e d e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l , d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r e c t i f i c a - t i o n t o u c h a n t u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d u f o r m u l a i r e d e r e - n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r a u t a n t q u e l e r e n o u v e l l e m e n t s o i t e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o - n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e . L ' i n s c r i p t i o n d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e p e u t ê t r e d e m a n d é e s a n s f r a i s à l ' o c c a s i o n d e l ' i n s c r i p - t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n o u d ' u n e r e c t i f i c a t i o n t o u c h a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d u r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r a u t a n t q u e l e r e n o u v e l l e m e n t s o i t e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e , e n c o m p l é t a n t l a r u b r i q u e a p p r o p r i é e d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n , d u f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e r e c t i f i c a t i o n o u d u f o r m u l a i r e d e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e - m e n t . h ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e p e u t é g a l e m e n t ê t r e d e m a n d é e à t o u t m o m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u - l a i r e , a u m o y e n d u f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t . C e t t e i n s c r i p t i o n e s t s o u m i s e a u p a i e m e n t d e l a t a x e v i s é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) e ) v i ) . i ) S i l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a - t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a l i n é a s b ) à h ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l a t r a i t e c o m m e s i e l l e n ' a v a i t p a s é t é f a i t e e t e n i n f o r m e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e e l l e a é t é p r é s e n t é e o u l a p e r s o n n e q u i l ' a p r é s e n t é e . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e , s o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 2 4 , a u m a n d a t a i r e d û m e n t a u t o r i s é t o u t e i n v i t a t i o n , n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é e a u d é p o s a n t o u a u t i t u l a i r e p a r l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n ; t o u t e i n v i t a t i o n , n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n a i n s i a d r e s s é e a u m a n d a t a i r e d û m e n t g ) � t ) 1 0 4E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 a u t o r i s é a l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i e l l e a v a i t é t é a d r e s s é e a u d é p o s a n t o u a u t i t u l a i r e . T o u t e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e m a n d a - t a i r e d û m e n t a u t o r i s é a l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i e l l e é m a n a i t d u d é p o s a n t o u d u t i t u l a i r e . 3 ) N o n o b s t a n t l ' a l i n é a 1 ) e ) , i ) l a r é v o c a t i o n d u m a n d a t p e u t ê t r e e f f e c t u é e s a n s f r a i s a u m o y e n d ' u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e f a i t e d i r e c t e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l e t i t u l a i r e e t s i g n é e p a r l u i ; l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e d ' u n e t e l l e r é v o c a t i o n l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e a i n s i q u e l e m a n d a t a i r e d o n t l e m a n d a t e s t r é v o q u é ; i i ) l a r e n o n c i a t i o n a u m a n d a t p e u t ê t r e e f f e c t u é e s a n s f r a i s a u m o y e n d ' u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e f a i t e d i r e c t e m e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t s i g n é e p a r l e m a n d a t a i r e ; l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e d ' u n e t e l l e r e n o n c i a t i o n l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e a i n s i q u e l e t i t u l a i r e . 4 ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e v a l a n t r é v o c a t i o n d e t o u t a u t r e m a n d a t a i r e c o n s t i t u é a n t é r i e u r e m e n t . 5 ) L ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e o u d ' u n e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e e s t f a i t e à l a d a t e d u j o u r o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e d e m a n d e c o n f o r m e a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . C e s i n s c r i p t i o n s n e s o n t n i n o t i f i é e s a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e s p a y s i n t é r e s s é s n i p u b l i é e s d a n s l a r e v u e « L e s M a r q u e s i n t e r n a t i o n a l e s » . R è g l e 3 D é p o s a n t ; t i t u l a i r e 1 ) P l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s p e u v e n t ê t r e d é p o s a n t s d ' u n m ê m e e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , s i c h a c u n e d ' e l l e s e s t r e s s o r t i s s a n t e d ' u n p a y s c o n t r a c t a n t o u r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A r r a n g e m e n t , e t p o u r a u t a n t q u e l e p a y s d ' o r i g i n e s o i t l e m ê m e p o u r t o u s l e s d é p o s a n t s . 2 ) P l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s p e u v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n m ê m e e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , s i c h a c u n e d ' e l l e e s t r e s s o r t i s s a n t e d ' u n p a y s c o n t r a c t a n t o u r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A r r a n g e m e n t . R è g l e 4 A d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e 1 ) L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e a d r e s s é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e e t l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e . 2 ) La c o r r e s p o n d a n c e r e l a t i v e à l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , à l a q u e l l e i l i n c o m b e d e r é p o n d r e . 3 ) L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s s o n t p a y é s d i r e c t e m e n t p a r l e s i n t é r e s s é s , à m o i n s q u e l a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e n e p r e s c r i v e o u n e p e r m e t t e d e p a s s e r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e ; s i l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s 1 0 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 s o n t p a y é s d i r e c t e m e n t p a r l e s i n t é r e s s é s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o r r e s p o n d d i r e c t e m e n t a v e c e u x e n c e q u i c o n c e r n e l e p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t t a x e s . 4 ) L o r s q u e l a s i g n a t u r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e e s t r e q u i s e p a r l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , e l l e p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l ' a p p o s i t i o n d ' u n f a c - s i m i l é o u d ' u n s c e a u o f f i c i e l . 5 ) T o u t p l i c o n t e n a n t p l u s i e u r s p i è c e s d o i t c o m p r e n d r e u n b o r d e r e a u i d e n t i f i a n t c h a c u n e d e c e s p i è c e s . R è g l e 5 M o d e s d e c o m m u n i c a t i o n a v e c l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 1 ) Toutes l e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r é c r i t . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a g i t e x c l u s i v e m e n t s u r l a b a s e d e s d o n n é e s é c r i t e s qui s o n t e n s a p o s s e s s i o n . 2 ) L a t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p a r t é l é g r a p h e , t é l é - s c r i p t e u r o u a u t r e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a n a l o g u e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e é q u i v a l a n t à u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e d e c e s d o n n é e s à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s d o n n é e s , l o r s q u ' e l l e s p a r v i e n n e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s o i e n t r é d i - g é e s l i s i b l e m e n t d a n s la l a n g u e d e t r a v a i l f i x é e à l a r è g l e 7 , e t q u e , i i ) l o r s q u e l e s d o n n é e s a i n s i t r a n s m i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s s u r u n f o r m u - l a i r e , l e s e n - t ê t e s c o r r e s p o n d a n t s e t l e s n u m é r o s d e r é f é r e n c e f i g u r a n t s u r l e d i t f o r m u l a i r e s o i e n t é g a l e m e n t t r a n s m i s . 3 ) L o r s q u e , e n v e r t u d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , u n f o r m u l a i r e o u d o c u - m e n t d o i t ê t r e s i g n é , l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s p r e s c r i t e s p a r u n d e s m o y e n s v i s é s à l ' a l i n é a 2 ) n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e e f f e c t i v e à m o i n s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a i t r e ç u , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e v i n g t j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d i t e t r a n s m i s s i o n , l e d i t f o r m u l a i r e o u d o c u m e n t c o n f i r m a n t l a c o m m u n i c a t i o n o r i g i n a l e e t p o r t a n t l a s i g n a t u r e p r e s c r i t e . A i n s i c o n f i r m é e , l a c o m m u n i c a t i o n o r i g i n a l e p r e n d e f f e t à p a r t i r d e la d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é r e ç u e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . R è g l e 6 C o m p u t a t i o n des d é l a i s 1 ) Tout d é l a i e x p r i m é e n a n n é e s e x p i r e , d a n s l ' a n n é e s u b s é q u e n t e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e m o i s p o r t a n t le m ê m e n o m e t l e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e q u e l e mois e t l e j o u r d e l ' é v é n e m e n t q u i f a i t c o u r i r l e d é l a i ; t o u t e f o i s , s i l e m o i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n n ' a p a s d e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e , le d é l a i e x p i r e l e d e r n i e r j o u r d e c e m o i s . 2 ) Tout d é l a i e x p r i m é e n mois e x p i r e , d a n s l e m o i s s u b s é q u e n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , l e j o u r a y a n t l e m ê m e q u a n t i è m e q u e l e j o u r d e l ' é v é n e m e n t q u i f a i t c o u r i r le d é l a i ; t o u t e f o i s , s i l e m o i s s u b s é q u e n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n n ' a p a s d e j o u r a y a n t le m ê m e q u a n t i è m e , l e d é l a i e x p i r e le d e r n i e r j o u r d e c e m o i s . 3 ) Tout d é l a i e x p r i m é e n j o u r s p a r t d u j o u r s u i v a n t c e l u i o ù l ' é v é n e m e n t c o n s i d é r é a l i e u e t i l e x p i r e à la f i n d u d e r n i e r j o u r . 1 0 6E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 4 ) S i u n e c o m m u n i c a t i o n o u u n p a i e m e n t d o i t p a r v e n i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , d o n t l e d e r n i e r j o u r t o m b e u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n a u t r e j o u r o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s o u v e r t p o u r r e c e v o i r d e t e l s c o m m u n i c a t i o n s o u p a i e m e n t s , c e d é l a i e s t p r o r o g é j u s q u ' a u p r e m i e r j o u r s u i v a n t o ù a u c u n e d e c e s c i r c o n s t a n c e s n ' e x i s t e . 5 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n d i q u e t o u j o u r s l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s i m p a r t i s . R è g l e 7 L a n g u e d e t r a v a i l 1 ) P o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t , l a l a n g u e d e t r a v a i l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l e s t l e f r a n ç a i s . 2 ) E n p a r t i c u l i e r , l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l a d e m a n d e d ' i n s - c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n , l a c o r r e s p o n d a n c e r e l a t i v e à c e s d e m a n d e s , l e s r e f u s d e p r o t e c t i o n , l e s d é c i s i o n s f i n a l e s c o n s é c u t i v e s a u x r e f u s , l e s n o t i f i c a t i o n s d ' i n v a l i d a t i o n , d e m ê m e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l s u r l ' é t a t d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , n o t a m m e n t l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e , s o n t r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . C h a p i t r e 2 D e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l R è g l e 8 F o r m e e t c o n t e n u d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 ) L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e p r é s e n t é e e n d e u x e x e m p l a i r e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e , s u r l e f o r m u l a i r e m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e c e l l e - c i p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l . L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e r e m p l i l i s i b l e m e n t e t , d e p r é f é r e n c e , à l a m a c h i n e à é c r i r e . 2 ) L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t c o n t e n i r o u i n d i q u e r : i ) l e n o m d u d é p o s a n t ; l o r s q u e l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , l e n o m à i n d i q u e r e s t l e p a t r o n y m e e t l e s p r é n o m s , l e s p r é n o m s p r é c é d a n t l e p a t r o - n y m e ; l o r s q u ' i l e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l f a u t i n d i q u e r s a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e ; i i ) l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t , a v e c t o u t e s l e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s , y c o m p r i s l e n u m é r o d e l a m a i s o n ; l e d é p o s a n t p e u t i n d i q u e r u n e a d r e s s e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e , d i s t i n c t e d e s o n a d r e s s e p r i n c i p a l e ; l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s a y a n t u n e a d r e s s e d i f f é r e n t e , l ' a d r e s s e q u i d o i t ê t r e u t i l i s é e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e d o i t ê t r e i n d i q u é e ; i i i ) l e p a y s c o n t r a c t a n t o ù l e d é p o s a n t a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r - c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x ; à d é f a u t , l e p a y s c o n t r a c t a n t o ù i l a s o n d o m i c i l e ; à d é f a u t , l e p a y s c o n t r a c t a n t d o n t i l a l a n a t i o n a l i t é ; i v ) l e c a s é c h é a n t , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u m a n d a t a i r e ; y ) l e s d a t e s e t l e s n u m é r o s d u d é p ô t e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e ; 1 0 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 v i ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n q u e l e d é p ô t a u p a y s d ' o r i g i n e o u t o u t a u t r e d é p ô t e f f e c t u é d a n s u n a u t r e p a y s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e t > i n d i q u é p a r l e d é p o s a n t e s t , a u d i r e d e c e d e r n i e r , u n p r e m i e r d é p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l a d a t e e t l e n u m é r o d e c e t a u t r e d é p ô t ; v i i ) u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n n o i r e t b l a n c p o u v a n t ê t r e c o m p r i s e d a n s u n c a r r é d e 8 0 m i l l i m è t r e s d e c ô t é , l a d i s t a n c e e n t r e l e s d e u x p o i n t s l e s p l u s é l o i g n é s l ' u n d e l ' a u t r e n e d e v a n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 1 5 m i l l i m è t r e s ; c e t t e r e p r o d u c t i o n d o i t ê t r e c o l l é e d a n s l ' e s p a c e p r é v u à c e t e f f e t d a n s l e f o r m u l a i r e ; v i i i ) s i l a c o u l e u r e s t r e v e n d i q u é e à t i t r e d ' é l é m e n t d i s t i n c t i f d e l a m a r q u e , l ' i n d i c a t i o n d e l a c o u l e u r o u d e l a c o m b i n a i s o n d e c o u l e u r s r e v e n d i q u é e a i n s i q u ' u n e r e p r o d u c t i o n e n c o u l e u r d e l a d i t e m a r q u e n ' e x c é d a n t p a s l e f o r m a t A 4 ( 2 1 0 m m x 2 9 7 m m ) ; i x ) s i l a m a r q u e c o m p r e n d u n e f o r m e à t r o i s d i m e n s i o n s , l a m e n t i o n « m a r q u e p l a s t i q u e » ; x ) s i l a m a r q u e o u u n e p a r t i e d e l a m a r q u e s e c o m p o s e d e c a r a c t è r e s a u t r e s q u e l a t i n s o u d e c h i f f r e s a u t r e s q u ' a r a b e s o u r o m a i n s , u n e t r a n s l i t t é r a t i o n d e l a m a r q u e o u d e l a p a r t i e e n c a u s e e n c a r a c t è r e s l a t i n s e t e n c h i f f r e s a r a b e s ; l a t r a n s l i t t é r a t i o n d o i t s u i v r e l e s r è g l e s d e l a p r o n o n c i a t i o n f r a n ç a i s e ; x i ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « m a r q u e c o l l e c t i v e » , « m a r q u e d e c e r t i f i c a t i o n » o u « m a r q u e d e g a r a n t i e » ; x i i ) l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e l a m a r q u e e s t r e v e n d i q u é e , g r o u p é s d a n s l ' o r d r e d e s c l a s s e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s e t d é s i g n é s e n t e r m e s p r é c i s , d e p r é f é r e n c e p a r l e s t e r m e s d e l a l i s t e a l p h a b é t i q u e d e c e t t e c l a s s i f i c a t i o n ; x i i i ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e a r e ç u l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l ; d o i t ê t r e i n d i q u é e c o m m e t e l l e l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e - m e n t n a t i o n a l s i l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e a r e ç u l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' i n s c r i p t i o n d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e n a t i o n a l ; x i v ) l e s p a y s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 e r . 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ; x v ) l a p é r i o d e , d e v i n g t o u d e d i x a n s , p o u r l a q u e l l e l ' é m o l u m e n t d e b a s e e s t p a y é , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 1 0 . 1 ) ; x v i ) l e m o n t a n t , l e m o d e , l a d a t e e t l ' a u t e u r d u p a i e m e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e e t d u c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t , i n d i q u é s à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) ; x v i i ) u n e d é c l a r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e a t t e s t a n t q u e t o u t e s l e s j n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a m a r q u e e t à s o n t i t u l a i r e q u i f i g u r e n t d a n s l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s d u r e - g i s t r e n a t i o n a l ; x v i i i ) u n e d é c l a r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e s e l o n l a q u e l l e l e d é p o s a n t a j u s t i f i é a u p r è s d ' e l l e d e s o n d r o i t à u t i l i s e r c e r t a i n s é l é m e n t s c o n t e n u s d a n s l a ' > R S 0 . 2 3 2 . 0 1 / . 0 4 1 0 8 ' �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 m a r q u e , t e l s q u e c e u x q u i s o n t v i s é s à l ' a r t i c l e 5 b i s d e l ' A r r a n g e m e n t , l o r s q u ' u n e t e l l e j u s t i f i c a t i o n f i g u r e d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l d e l a m a r q u e a u p a y s d ' o r i g i n e ; x i x ) l e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d é f i n i s s a n t l e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l a m a r q u e , l o r s q u e d e t e l l e s i n d i c a t i o n s f i g u r e n t d a n s l ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l d e l a m a r q u e a u p a y s d ' o r i g i n e . 3 ) L a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p e u t e n o u t r e c o n t e n i r : i ) s i l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n e u n e m a r q u e a y a n t d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n o u d e p l u s i e u r s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , l e s d a t e s e t l e s n u m é r o s d e c e s e n r e g i s t r e m e n t s ; i i ) s i l a m a r q u e c o m p r e n d d e s i n s c r i p t i o n s f a i t e s d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l e f r a n ç a i s , l a t r a d u c t i o n d e c e s i n s c r i p t i o n s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . R è g l e 9 P i è c e s a c c o m p a g n a n t l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 ) S i l a m a r q u e c o m p r e n d u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u s i l e d é p o s a n t e n t e n d f a i r e e n r e g i s t r e r u n e m a r q u e v e r b a l e d a n s u n g r a p h i s m e s p é c i a l , l a d e m a n d e d ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i t , s a u f d a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a 2 ) i i ) , ê t r e a c - c o m p a g n é e d e l a s u r t a x e i n d i q u é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) b ) i ) e t d e d e u x r e p r o d u c t i o n s d e l a m a r q u e e n n o i r e t b l a n c e n p l u s d e c e l l e q u i f i g u r e s u r l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 8 . 2 ) v i i ) , e t a y a n t l e s m ê m e s d i m e n - s i o n s q u e c e l l e - c i . 2 ) S i l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o m p r e n d u n e r e v e n d i c a t i o n d e c o u l e u r , e l l e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : i ) l o r s q u e l e d é p o s a n t d é s i r e q u e l a m a r q u e s o i t p u b l i é e e n n o i r e t b l a n c , d e c i n q u a n t e r e p r o d u c t i o n s e n c o u l e u r d e l a d i t e m a r q u e n ' e x c é d a n t p a s l e f o r m a t A 4 ( 2 1 0 m m x 2 9 7 m m ) , é t a n t e n t e n d u q u e l ' a l i n é a 1 ) e s t e n o u t r e a p p l i c a b l e s i l a m a r q u e c o m p r e n d u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u s i l e d é p o s a n t e n t e n d f a i r e e n r e g i s t r e r u n e m a r q u e v e r b a l e d a n s u n g r a p h i s m e s p é c i a l ; i i ) l o r s q u e l e d é p o s a n t d é s i r e q u e l a m a r q u e s o i t p u b l i é e e n c o u l e u r , d e l a s u r t a x e i n d i q u é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) b ) i i ) e t d e d e u x r e p r o d u c t i o n s e n c o u l e u r d e l a d i t e m a r q u e , e n p l u s d e c e l l e q u i f i g u r e s u r l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 8 . 2 ) v i i i ) , a y a n t l e s m ê m e s d i m e n s i o n s q u e l a r e p r o d u c t i o n e n n o i r e t b l a n c v i s é e à l a r è g l e 8 . 2 ) v i i ) . 3 ) L e s r e p r o d u c t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s 1 ) e t 2 ) i i ) d o i v e n t ê t r e e x e m p t e s d e t o u t e s u r c h a r g e e t d e q u a l i t é s u f f i s a n t e p o u r p e r m e t t r e d e r e p r o d u i r e n e t t e m e n t l a m a r q u e d a n s t o u s s e s d é t a i l s . 4 ) P a r u n e c o m m u n i c a t i o n s é p a r é e , a n n e x é e à l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e p e u t i n d i q u e r q u e l e d é p o s a n t r e n o n c e à l a p r o t e c t i o n d a n s u n o u p l u s i e u r s p a y s p o u r d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s i n d i q u é s d a n s l a d i t e d e m a n d e . 1 0 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 R è g l e 1 0 E m o l u m e n t s a c c o m p a g n a n t la d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e t p a i e m e n t d u s o l d e d ' é m o l u m e n t 1 ) A l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t ê t r e j o i n t s l ' é m o l u m e n t d e b a s e f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i ) , qui p e u t ê t r e p a y é p o u r v i n g t ans o u p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e d i x a n s , le c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i i i ) e t , l e c a s é c h é a n t , l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i i ) , la s u r t a x e f i x é e à la r è g l e 3 2 . 1 ) b ) i ) e t la s u r t a x e f i x é e à l a r è g l e 32.1)b)ii). 2 ) S i l ' é m o l u m e n t d e b a s e n ' a é t é p a y é q u e p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e d i x a n s , u n s o l d e d ' é m o l u m e n t , d o n t l e m o n t a n t e s t i n d i q u é à la r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i ) , d o i t ê t r e p a y é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la p é r i o d e d e d i x ans c o m p t é s à p a r t i r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l . 3 ) S i l e s o l d e d ' é m o l u m e n t n ' a p a s é t é p a y é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la p é r i o d e d e d i x a n s , l e t i t u l a i r e p e r d l e b é n é f i c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e t c e l u i - c i e s t r a d i é , à m o i n s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n e s o i t e n p o s s e s s i o n d u s o l d e d ' é m o l u m e n t e t d e la s u r t a x e f i x é e à la r è g l e 3 2 . 1 ) d ) d a n s l e s s i x m o i s c o m p t é s à p a r t i r d e la d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n s . C h a p i t r e 3 D e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i r r é g u l i è r e R è g l e 1 1 I r r é g u l a r i t é s e n g é n é r a l 1 ) S i la d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s c o n f o r m e à l ' A r r a n g e - m e n t o u a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s u r s o i t à l ' e n r e g i s t r e m e n t e t e n a v i s e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e ; s ' i l s ' a g i t d u p a i e m e n t des é m o l u m e n t s e t taxes r e q u i s e t s i c e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t e s t i n v i t é à r é g u l a r i s e r l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l . 2 ) A d é f a u t d e r é g u l a r i s a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l ' a v i s m e n t i o n n é à l ' a l i n é a 1 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i m p a r t i t u n d é l a i d e m ê m e l o n g u e u r p o u r r é g u l a r i s e r l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; i l e n a v i s e , o u t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t . 3 ) S i l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s r é g u l a r i s é e d a n s l e . d é l a i i m p a r t i e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e e t l e s é m o l u m e n t s e t taxes d é j à p a y é s s o n t r e m b o u r s é s . R è g l e 1 2 D e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i r r é g u l i è r e q u a n t a u c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s 1 ) S i l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e l a m a r q u e e s t r e v e n d i q u é e d a n s l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e s o n t p a s g r o u p é s p a r c l a s s e s c o n f o r m é m e n t à la r è g l e 8 . 2 ) x i i ) , o u s i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t i m e q u e l e c l a s s e m e n t i n d i q u é n ' e s t p a s c o r r e c t , i l s o u m e t s e s p r o p o s i t i o n s q u a n t a u c l a s s e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e . S i , p a r s u i t e d e c e s p r o p o s i t i o n s , i l y a l i e u 1 1 0 � 1 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 d e p a y e r u n m o n t a n t a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e i n d i q u é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i i ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n a v i s e l e d é p o s a n t , o u l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e s i l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s o n t é t é p a y é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . 2 ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v i s e e n o u t r e l e d é p o s a n t , o u l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e s i l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s o n t é t é p a y é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n , q u ' i l y a l i e u d e p a y e r u n e t a x e d e c l a s s e m e n t , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) c ) . 3 ) L e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e e t d e l a t a x e d e c l a s s e m e n t d o i t ê t r e p a y é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s p r o p o s i t i o n s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 4 ) S i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 3 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n ' a p a s r e ç u d ' a v i s c o n t r a i r e a u s u j e t d e s e s p r o p o s i t i o n s e t s i l e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e e t d e l a t a x e d e c l a s s e m e n t a é t é p a y é d a n s l e m ê m e d é l a i , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n r e g i s t r e l a m a r q u e a v e c l e c l a s s e m e n t q u ' i l a p r o p o s é , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s 1 1 e t 1 3 . 5 ) E n c a s d ' a v i s c o n t r a i r e r e ç u d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 3 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u t , s o i t f a i r e d e n o u v e l l e s p r o p o s i t i o n s , s i c e d é l a i l e p e r m e t , s o i t , s i l e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e e t d e l a t a x e d e c l a s s e m e n t a é t é p a y é d a n s c e d é l a i , e n r e g i s t r e r l a m a r q u e a v e c l e c l a s s e m e n t q u ' i l j u g e a p p r o p r i é , s o u s r é s e r v e d e s r è g l e s 1 1 e t 1 3 . 6 ) S i l e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t p a s p a y é d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 3 ) , l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e e t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s d é j à p a y é s s o n t r e m b o u r s é s . 7 ) , S i l e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l a t a x e d e c l a s s e m e n t n ' e s t p a s p a y é d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 3 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i m p a r t i t u n d é l a i d e m ê m e l o n g u e u r p o u r p a y e r c e m o n t a n t ; i l e n a v i s e , o u t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t . S i l e m o n t a n t n ' e s t t o u j o u r s p a s p a y é d a n s c e d é l a i , l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e e t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s d é j à p a y é s s o n t r e m b o u r s é s . R è g l e 1 3 L i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s c o n t e n a n t d e s t e r m e s t r o p v a g u e s , i n c o m p r é h e n s i b l e s o u i n c o r r e c t s d u p o i n t d e v u e l i n g u i s t i q u e 1 ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t i m e q u e , d a n s l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s s o n t i n d i q u é s e n t e r m e s t r o p v a g u e s , i n c o m p r é h e n s i b l e s o u i n c o r r e c t s d u p o i n t d e v u e l i n g u i s t i q u e , i l e n a v i s e l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e e t l u i s o u m e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a - t i o n , e n l ' i n v i t a n t à r é g u l a r i s e r l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e c e t a v i s . 2 ) A d é f a u t d e r é g u l a r i s a t i o n d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 1 ) , l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l i m p a r t i t u n d é l a i d e m ê m e l o n g u e u r p o u r r é g u l a r i s e r l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; i l e n a v i s e , o u t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t . 1 1 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 3 ) S i l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i i m p a r t i e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n r e g i s t r e l a m a r q u e a v e c l e t e r m e t r o p v a g u e , i n c o m p r é h e n s i b l e o u i n c o r r e c t d u p o i n t d e v u e l i n g u i s t i q u e , à c o n d i t i o n q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e a i t i n d i q u é l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e l e t e r m e d e v r a i t ê t r e r a n g é , e t i n d i q u e q u ' à s o n a v i s c e t e r m e e s t t r o p v a g u e , i n c o m p r é h e n s i b l e o u i n c o r r e c t d u p o i n t d e v u e l i g u i s t i q u e . S i a u c u n e c l a s s e n ' a é t é i n d i q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s u p p r i m e c e t e r m e d ' o f f i c e ; i l e n i n f o r m e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e a i n s i q u e l e d é p o s a n t . C h a p i t r e 4 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l R è g l e 1 4 E n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l 1 ) L o r s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e d e m a n d e d ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m e à l ' A r r a n g e m e n t e t a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , i l p r o c è d e à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . 2 ) L ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e c o n t i e n t o u i n d i q u e : i ) l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; i i ) l a d a t e à l a q u e l l e l a m a r q u e a é t é e f f e c t i v e m e n t i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l ; i i i ) l a p é r i o d e , d e v i n g t o u d e d i x a n s , p o u r l a q u e l l e l ' é m o l u m e n t d e b a s e a é t é p a y é ; i v ) l e n u m é r o d ' o r d r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; v ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a d r e s s e q u i d o i t ê t r e u t i l i s é e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e ; v i ) s i l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e m e n t i o n n e u n p a y s a u t r e q u e l e p a y s d ' o r i g i n e , l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e c e d e r n i e r p a y s c o n s t i t u e l e p a y s d ' o r i g i n e ; v i i ) u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n n o i r e t b l a n c e t , e n c a s d e r e v e n d i c a t i o n d e c o u l e u r , u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n c o u l e u r ; v i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e l a c o u l e u r o u d e l a c o m b i n a i s o n d e c o u l e u r s r e v e n d i q u é e ; i x ) l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s c a t é g o r i e s e t d i v i s i o n s d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s ; x ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « m a r q u e p l a s t i q u e » ; x i ) l e c a s é c h é a n t , l a t r a n s l i t t é r a t i o n v i s é e à l a r è g l e 8 . 2 ) x ) e t l a t r a d u c t i o n v i s é e à l a r è g l e 8 . 3 ) i i ) ; x i i ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « m a r q u e c o l l e c t i v e » , « m a r q u e d e c e r t i f i c a t i o n » o u « m a r q u e d e g a r a n t i e » ; x i i i ) l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e l a m a r q u e e s t r e v e n d i q u é e , g r o u p é s s e l o n l e s c l a s s e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ; x i v ) l e p a y s d ' o r i g i n e , l e s d a t e s e t l e s n u m é r o s d u d é p ô t e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e e n v i g u e u r d a n s c e p a y s à l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; 1 1 2 � t )E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 x v ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n q u e l e d é p ô t a u p a y s d ' o r i g i n e o u t o u t a u t r e d é p ô t e f f e c t u é d a n s u n a u t r e p a y s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e t > i n d i q u é p a r l e d é p o s a n t e s t , a u d i r e c e d e r n i e r , u n p r e m i e r d é p ô t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e l a d a t e e t l e n u m é r o d e c e t a u t r e d é p ô t ; x v i ) l e s p a y s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e , a v e c , l e c a s é c h é a n t , l e s r e n o n c i a t i o n s à l a p r o t e c t i o n c o m m u n i q u é e s e n v e r t u d e l a r è g l e 9 . 4 ) ; x v i i ) l e c a s é c h é a n t , l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l a r è g l e 8 . 2 ) x v i i i ) ; x v i i i ) l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l a r è g l e 8 . 2 ) x i x ) ; x i x ) l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s f a c u l t a t i v e s v i s é e s à l a r è g l e 8 . 3 ) i ) ; x x ) l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u m a n d a t a i r e . R è g l e 1 5 D a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 ) L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t e l a d a t e d u jour o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l c o n f o r m e à l ' A r r a n g e m e n t e t a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . 2 ) T o u t e f o i s i ) l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t e l a d a t e d u j o u r o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e a r e ç u l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l s i , d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t c e t t e d a t e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t e n p o s s e s s i o n d e c e t t e d e m a n d e e t s i c e t t e d e r n i è r e e s t c o n f o r m e à l ' A r r a n g e m e n t e t a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n ; i i ) l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e a r e ç u l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' i n s c r i p t i o n d e l a m a r q u e a u r e g i s t r e n a t i o n a l , l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o r t e l a d a t e d e c e t t e i n s c r i p t i o n s i , d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t c e t t e d a t e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t e n p o s s e s s i o n d e c e t t e d e m a n d e e t s i c e t t e d e r n i è r e e s t c o n f o r m e à l ' A r r a n g e - m e n t e t a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . 3 ) D a n s l e s c a s o ù l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t i r r é g u l i è r e , l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t e n p o s s e s s i o n d e c e t t e d e m a n d e a u x f i n s d e s a l i n é a s 1 ) e t 2 ) e s t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t r é g u l a r i s é e . 4 ) T o u t e f o i s , l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s a f f e c t é e d a n s l e s c a s o ù l ' i r r é g u l a r i t é n e p o r t e p a s s u r d e s é l é m e n t s s u b s t a n t i e l s e t q u e l a r é g u l a r i s a t i o n e s t e f f e c t u é e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l ' a v i s m e n t i o n n é à l a r è g l e 1 1 . 1 ) . L ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s i d é r é e c o m m e p o r t a n t s u r d e s é l é m e n t s s u b s t a n t i e l s l o r s q u e : i ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p o r t e p a s d ' i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i d e n t i t é o u l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t ; i i ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p o r t e p a s d ' i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e p a y s c o n t r a c t a n t o ù l e d é p o s a n t a u n é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 0 1 / . 0 4 1 1 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 o u c o m m e r c i a l e f f e c t i f e t s é r i e u x ; à d é f a u t , l e p a y s c o n t r a c t a n t o ù i l a s o n d o m i c i l e ; à d é f a u t , l e p a y s c o n t r a c t a n t d o n t i l a l a n a t i o n a l i t é ; i i i ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p o r t e p a s l e s d a t e s e t l e s n u m é r o s d u d é p ô t e t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e ; i v ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p o r t e p a s d e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e ; v ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p r e n d p a s l ' i n d i c a t i o n d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e l a m a r q u e e s t r e v e n d i q u é e ; v i ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p o r t e p a s l ' i n d i c a t i o n d e s p a y s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n e s t d e m a n d é e ; v i i ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n e c o m p o r t e p a s l a d é c l a r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e a t t e s t a n t • q u e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a m a r q u e e t à s o n t i t u l a i r e q u i f i g u r e n t d a n s l a d i t e d e m a n d e c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s d u r e g i s t r e n a t i o n a l ; v i i i ) a u c u n e t a x e n ' a é t é p a y é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u l e m o n t a n t p a y é e s t i n s u f f i s a n t , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù l ' a l i n é a 5 ) i ) e s t a p p l i c a b l e . 5 ) L a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s n o n p l u s a f f e c t é e l o r s q u e : i ) l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t i r r é g u l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e l e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , p o u r v u q u e l e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l a t a x e d e c l a s s e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d û a u t i t r e d e l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e a i e n t é t é p a y é s d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s v i s é à l a r è g l e 1 2 . 3 ) ; i i ) l a r è g l e 1 3 e s t a p p l i c a b l e . C h a p i t r e 5 R e f u s , i n v a l i d a t i o n s e t i n s c r i p t i o n d e c e r t a i n e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s R è g l e 1 6 F o r m e e t c o n t e n u d e s n o t i f i c a t i o n s d e r e f u s e t d e d é c i s i o n s f i n a l e s c o n s é c u t i v e s a u x r e f u s 1 ) L e s r e f u s d e p r o t e c t i o n , p r i v i s o i r e s o u d é f i n i t i f s , v i s é s à l ' a r t i c l e 5 d e l ' A r r a n g e - m e n t , d e m ê m e q u e l e s d é c i s i o n s f i n a l e s c o n s é c u t i v e s à u n r e f u s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s o u s p l i r e c o m m a n d é , s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , e n t r o i s e x e m p l a i r e s i d e n t i q u e s , d a t é s e t s i g n é s . 2 ) L a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d e p r o t e c t i o n d o i t i n d i q u e r : i ) l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e q u i a p r o n o n c é l e r e f u s ; i i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é e t c e l u i d e l ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l d e b a s e ; i i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é ; i v ) l e s m o t i f s d u r e f u s ; v ) s i l e r e f u s n ' a f f e c t e p a s l a t o t a l i t é d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c e u x p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n e s t r e f u s é e ; 1 1 4 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 v i ) l a o u l e s m a r q u e s a n t é r i e u r e s , n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , o p p o s é e s à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é , l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s s o n t e n r e g i s t r é e s l e s m a r q u e s n a t i o n a l e s o p p o s é e s ( c e t t e i n d i c a t i o n p o u v a n t ê t r e d o n n é e d a n s l a l a n g u e o r i g i n a l e u t i l i s é e d a n s l e r e g i s t r e n a t i o n a l ) , l e s d a t e s e t l e s n u m é r o s d e d é p ô t o u d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s o p p o s é e s e t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r s t i t u l a i r e s ; u n e r e p r o d u c t i o n d e s m a r q u e s n a t i o n a l e s o p p o s é e s d o i t ê t r e j o i n t e à c h a q u e e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n s i e l l e s c o m p o r t e n t u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u u n g r a p h i s m e s p é c i a l , o u s i e l l e s r e v e n d i q u e n t u n e c o u l e u r o u u n e c o m b i n a i s o n d e c o u l e u r s ; v i i ) l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l a l o i n a t i o n a l e a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e ; v i i i ) l e d é l a i d e r e c o u r s e t l ' a u t o r i t é à l a q u e l l e l e r e c o u r s d o i t ê t r e a d r e s s é , a v e c l ' i n d i c a t i o n , l e c a s é c h é a n t , q u e l e r e c o u r s d o i t ê t r e p r é s e n t é p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e l o c a l ; i x ) l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s a é t é p r o n o n c é . 3 ) L a n o t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n f i n a l e c o n s é c u t i v e à u n r e f u s d o i t i n d i q u e r l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é , a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d e c e t e n r e g i s t r e m e n t . R è g l e 1 7 D é l a i d e n o t i f i c a t i o n , i n s c r i p t i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s r e f u s 1 ) L a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d e p r o t e c t i o n d o i t ê t r e e x p é d i é e a u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l a l o i n a t i o n a l e e t , a u p l u s t a r d , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a m a r q u e o u l a d e m a n d e d ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e a é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ; l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i t f o i . S i l e c a c h e t d e l a p o s t e e s t i l l i s i b l e o u s ' i l f a i t d é f a u t , l a n o t i f i c a t i o n e s t t r a i t é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m e s i e l l e a v a i t é t é e x p é d i é e v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; t o u t e f o i s , s i l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a i n s i d é t e r m i n é e e s t a n t é r i e u r e à l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s a é t é p r o n o n c é , l a n o t i f i c a t i o n e s t t r a i t é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m e s i e l l e a v a i t é t é e x p é d i é e à c e t t e d e r n i è r e d a t e . 2 ) L a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s n ' e s t p a s t r a i t é e c o m m e t e l l e p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l : i ) s i , s e l o n l e c a c h e t d e l a p o s t e , e l l e a é t é e x p é d i é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n e a n n é e v i s é à l ' a l i n é a 1 ) ; i i ) s i , l e c a c h e t d e l a p o s t e é t a n t i l l i s i b l e o u f a i s a n t d é f a u t , e l l e p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p l u s d e v i n g t j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n e a n n é e v i s é à l ' a l i n é a 1 ) ; i i i ) s i e l l e n ' i n d i q u e p a s l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e q u i a p r o n o n c é l e r e f u s ; i v ) s i e l l e n e p o r t e p a s l a s i g n a t u r e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n ; v ) s i e l l e n ' i n d i q u e p a s l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é , à m o i n s q u e d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n n e p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r c e t e n r e g i s t r e m e n t ; v i ) s i e l l e n ' i n d i q u e a u c u n m o t i f d e r e f u s . 3 ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a l i n é a 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l : 1 1 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 i ) t r a n s m e t u n e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o - n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e e t a u t i t u l a i r e , a i n s i q u ' à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e l o r s q u e c e p a y s n ' e s t p a s l e m ê m e q u e l e p a y s d ' o r i g i n e ; i i ) i n f o r m e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e q u i a e n v o y é l a n o t i f i c a t i o n , l ' a d m i n i s t r a - t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e e t l e t i t u l a i r e , a i n s i q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e l o r s q u e c e p a y s n ' e s t p a s l e m ê m e q u e l e p a y s d ' o r i g i n e , q u e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s n ' e s t p a s t r a i t é e c o m m e t e l l e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e t e n i n d i q u e l e s r a i s o n s . 4 ) D a n s l e s c a s n o n v i s é s à l ' a l i n é a 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t s a n s r e t a r d l e r e f u s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t t r a n s m e t u n e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e e t a u t i t u l a i r e , a i n s i q u ' à l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e l o r s q u e c e p a y s n ' e s t p a s l e m ê m e q u e l e p a y s d ' o r i g i n e . T o u t e f o i s , s i l a n o t i f i c a t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a r è g l e 1 6 . 1 ) e t 2 ) s u r d e s p o i n t s n o n v i s é s à l ' a l i n é a 2 ) d e l a p r é s e n t e r è g l e , l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e q u i a p r o n o n c é l e r e f u s e s t t e n u e d e r é g u l a r i s e r s a n s r e t a r d l a n o t i f i c a t i o n à l a d e m a n d e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l a d e m a n d e d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e o u à l a d e m a n d e d u t i t u l a i r e . R è g l e 1 8 F o r m e e t c o n t e n u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' i n v a l i d a t i o n 1 ) L o r s q u ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t i n v a l i d é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d ' u n p a y s i n t é r e s s é e t q u e l ' i n v a l i d a t i o n n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s , l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d e c e p a y s d o i t , d è s q u ' e l l e e n e s t i n f o r m é e , n o t i f i e r c e t t e i n v a l i d a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; c h a q u e n o t i f i c a t i o n d ' i n v a l i d a - t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u d i t B u r e a u , s o u s p l i r e c o m m a n d é , e n t r o i s e x e m p l a i r e s i d e n t i q u e s , d a t é s e t s i g n é s . 2 ) L a n o t i f i c a t i o n d o i t i n d i q u e r : i ) l ' a u t o r i t é q u i a p r o n o n c é l ' i n v a l i d a t i o n ; i i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é e t , l e c a s é c h é a n t , c e l u i d e l ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l d e b a s e ; i i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é ; i v ) s i l ' i n v a l i d a t i o n n ' a f f e c t e p a s l a t o t a l i t é d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c e u x p o u r l e s q u e l s e l l e a é t é p r o n o n c é e ; v ) l a o u l e s m a r q u e s a n t é r i e u r e s , n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , o p p o s é e s à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é , l e u r s d a t e s e t n u m é r o s d e d é p ô t o u d ' e n r e g i s t r e m e n t , a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r s t i t u l a i r e s ; v i ) l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l a l o i n a t i o n a l e a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e ; v i i ) l a d a t e à l a q u e l l e l ' i n v a l i d a t i o n a é t é p r o n o n c é e . 3 ) A l a d e m a n d e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s q u i n o t i f i e l ' i n v a l i d a t i o n l u i f o u r n i t , s i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c e p a y s l ' y a u t o r i s e , u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n d ' i n v a l i d a t i o n . 4 ) L ' i n v a l i d a t i o n e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n a r e ç u n o t i f i c a t i o n e t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é p r o n o n c é e . 1 1 6 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 5 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t u n e x e m p l a i r e d e l a n o t i f i c a t i o n d ' i n v a l i d a - t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u . p a y s d u t i t u l a i r e e t a u t i t u l a i r e . A l a d e m a n d e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l u i t r a n s m e t u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n d ' i n v a l i d a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l p u i s s e l a r e c e v o i r e n v e r t u d e l ' a l i n é a 3 ) . R è g l e 1 9 I n s c r i p t i o n d e c e r t a i n e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s T o u t e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e q u i n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s e t d o t a l ' e f f e t e s t d e r e s t r e i n d r e l e d r o i t d u t i t u l a i r e d e d i s p o s e r d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d a n s u n p a y s i n t é r e s s é p e u t ê t r e i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d e m a n d e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u d i t p a y s . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e d o n t l ' i n s c r i p t i o n e s t r e q u i s e a i n s i q u e d ' u n r é s u m é d e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e , r é d i g é p a r l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n . C h a p i t r e 6 I n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n R è g l e 2 0 F o r m e e t c o n t e n u d e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n 1 ) L e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n d e m o d i f i c a t i o n , t e l l e s q u e l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e à u n o u p l u s i e u r s p a y s , p o u r l ' e n s e m b l e o u p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , l a t r a n s m i s s i o n , l a c e s s i o n p a r t i e l l e p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s , l a r a d i a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l , l a r e n o n c i a t i o n p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s i n t é r e s s é s , l a l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , l e s m o d i f i c a t i o n s d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s e n u n e x e m p l a i r e , d a t é e t s i g n é p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e , s u r l e f o r m u l a i r e m i s g r a t u i t e m e n t à s a d i s p o s i t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 2 ) L a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n d o i t i n d i q u e r d a n s t o u s l e s c a s : i ) l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é e t , l e c a s é c h é a n t , c e l u i d e l ' e n r e g i s t r e m e n t n a t i o n a l d e b a s e ; i i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é ; i i i ) l e m o n t a n t , l e m o d e , l a d a t e e t l ' a u t e u r d u p a i e m e n t d e l a t a x e i n d i q u é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) e ) . 3 ) A l a d e m a n d e d o i t ê t r e j o i n t e l a t a x e i n d i q u é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) e ) . R è g l e 2 1 D e m a n d e i r r é g u l i è r e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n 1 ) S i l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p a s c o n f o r m e à l ' A r r a n g e - m e n t o u a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s u r s o i t à l ' i n s c r i p t i o n e t e n a v i s e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e ; s ' i l s ' a g i t d u p a i e m e n t d u c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t o u d e l a t a x e r e q u i s e e t s i c e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , l e t i t u l a i r e e s t i n v i t é à r é g u l a r i s e r c e t t e d e m a n d e . 1 1 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 2 ) A d é f a u t d e r é g u l a r i s a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l ' a v i s m e n t i o n n é à l ' a l i n é a 1 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i m p a r t i t u n d é l a i d e m ê m e l o n g u e u r p o u r r é g u l a r i s e r l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ; i l e n a v i s e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e e t l e t i t u l a i r e . 3 ) S i l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p a s r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i i m p a r t i e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e e t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s d é j à p a y é s s o n t r e m b o u r s é s . R è g l e 2 2 I n s c r i p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n 1 ) L a m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e d u j o u r o ù l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n c o n f o r m e à l ' A r r a n g e m e n t e t a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n . 2 ) L a c e s s i o n p a r t i e l l e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o n t u n e p a r t i e a é t é c é d é e ; l a p a r t i e c é d é e e s t i n s c r i t e c o m m e u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d i s t i n c t e t p o r t e l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d o n t u n e p a r t i e a é t é c é d é e , a c c o m p a g n é d ' u n e l e t t r e m a j u s c u l e . R è g l e 2 3 R e c t i f i c a t i o n s 1 ) L e s e r r e u r s i m p u t a b l e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u i a f f e c t e n t l e s e n r e g i s t r e - m e n t s o u i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , l e u r n o t i f i c a t i o n o u l e u r p u b l i c a - t i o n d o i v e n t , e n t o u t t e m p s , ê t r e r e c t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 2 ) L e s e r r e u r s i m p u t a b l e s à u n e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e q u i a f f e c t e n t l e s e n r e g i s t r e m e n t s o u i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , l e u r n o t i f i c a t i o n o u l e u r p u b l i c a t i o n e t q u i , d e l ' a v i s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s o n t s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r a t t e i n t e a u x d r o i t s d é c o u l a n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t ê t r e r e c t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l s i l a d e m a n d e d e r e c t i f i c a t i o n , p r é s e n t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e , p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l q u i f a i t l ' o b j e t d e l a r e c t i f i c a t i o n . 3 ) L e s e r r e u r s i m p u t a b l e s à u n e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e q u i a f f e c t e n t l e s e n r e g i s t r e m e n t s o u i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , l e u r n o t i f i c a t i o n o u l e u r p u b l i c a t i o n e t q u i , d e l ' a v i s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r a t t e i n t e a u x d r o i t s d é c o u l a n t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t , e n t o u t t e m p s , ê t r e r e c t i f i é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 4 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n s c r i t l e s r e c t i f i c a t i o n s d a n s l e r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . 5 ) D a n s l a m e s u r e o ù u n r e f u s p r o n o n c é p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e p o r t e s u r u n é l é m e n t r e c t i f i é , l a r è g l e 1 7 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e ; l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a r e c t i f i c a t i o n d o i t ê t r e c o n s i d é r é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m e é t a n t c e l l e d e l ' i n s c r i p t i o n v i s é e à l a r è g l e 1 7 . 1 ) . 1 1 8 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 C h a p i t r e 7 A v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e e t r e n o u v e l l e m e n t R è g l e 2 4 A v i s o f f i c i e u x d ' é c h é a n c e S i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e v i n g t a n s e n c o u r s o u , s i l ' é m o l u m e n t d e b a s e a é t é p a y é p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e d i x a n s , s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r a p p e l l e a u t i t u l a i r e e t à s o n m a n d a t a i r e , p a r l ' e n v o i d ' u n a v i s o f f i c i e u x , l a d a t e d e c e t t e e x p i r a t i o n . R è g l e 2 5 D é l a i e t c o n d i t i o n s d u r e n o u v e l l e m e n t 1 ) L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t s o n t l ' é m o l u m e n t d e b a s e p o u r 2 0 a n s f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i ) , l e c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i i i ) e t , l e c a s é c h é a n t , l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e f i x é à l a r è g l e 3 2 . 1 ) a ) i i ) . 2 ) L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t n e p e u v e n t p a s ê t r e p a y é s p l u s d ' u n e a n n é e a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s . 3 ) L e s é m o l u m e n t s r e q u i s d o i v e n t ê t r e p a y é s a u p l u s t a r d à l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s . T o u t e f o i s , i l s p e u v e n t ê t r e p a y é s a p r è s c e t t e d a t e , m a i s a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e g r â c e d e s i x m o i s p r é v u à l ' a r t i c l e 7 . 5 ) d e l ' A r r a n g e m e n t , s i l a s u r t a x e f i x é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) d ) e s t p a y é e d a n s l e m ê m e d é l a i . 4 ) L e p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a s u r t a x e f i x é e à l a r è g l e 3 2 . 1 ) d ) d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l a r è g l e 3 4 . 2 ) e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n d i c a t i o n d e s p a y s i n s c r i t s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l à r e n o u v e l e r e t p o u r l e s q u e l s l e r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t p a s d e m a n d é . 5 ) L e p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s r e q u i s d o i t ê t r e f a i t d i r e c t e m e n t p a r l e s i n t é r e s - s é s , à m o i n s q u e l a r é g l e m e n t a t i o n d u p a y s d u t i t u l a i r e n e p r e s c r i v e o u n e p e r m e t t e d e l e s p a y e r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d e c e p a y s ; s i l e p a i e m e n t e s t f a i t d i r e c t e m e n t p a r l e s i n t é r e s s é s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o r r e s p o n d d i r e c t e m e n t a v e c e u x . 6 ) N e c o n s t i t u e p a s u n e m o d i f i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 . 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t l a l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p a y s v i s é e à l ' a l i n é a 4 ) . R è g l e 2 6 R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e n p a r t i e c é d é 1 ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a 2 ) , l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r - n a t i o n a l q u i a é t é l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n p a r t i e l l e e s t e f f e c t u é s é p a r é m e n t p o u r l a p a r t d u c é d a n t e t c e l l e d u c e s s i o n n a i r e , l e s c o n d i t i o n s d u r e n o u v e l l e m e n t s ' a p p l i q u a n t d a n s l e u r t o t a l i t é e t s é p a r é m e n t a u s s i b i e n a u c é d a n t q u ' a u c e s s i o n - n a i r e . 2 ) S i l a p a r t d u c é d a n t e t c e l l e d u c e s s i o n n a i r e s o n t i n s c r i t e s a u n o m d u m ê m e t i t u l a i r e à l a d a t e d u r e n o u v e l l e m e n t , c e l l e s - c i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n m ê m e r e n o u v e l l e m e n t , q u i p o r t e l e n u m é r o d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l i n i t i a l . 1 1 9E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 R è g l e 2 7 R e n o u v e l l e m e n t i r r é g u l i e r 1 ) S i l e s c o n d i t i o n s d u r e n o u v e l l e m e n t e x i g é e s p a r l ' A r r a n g e m e n t o u l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e n a v i s e l e t i t u l a i r e , o u l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e s i l e s é m o l u m e n t s r e q u i s o n t é t é p a y é s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . 2 ) L ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t p a s r e n o u v e l é e t l e s é m o l u m e n t s d é j à p a y é s s o n t r e m b o u r s é s s i l e s c o n d i t i o n s d u r e n o u v e l l e m e n t n e s o n t p a s r e m p l i e s i ) a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s , o u i i ) d a n s l e d é l a i d e g r â c e d e s i x m o i s v i s é à l a r è g l e 2 5 . 3 ) . R è g l e 2 8 I n s c r i p t i o n d u r e n o u v e l l e m e n t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l 1 ) S ' i l e s t c o n f o r m e à l ' A r r a n g e m e n t e t a u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n c o u r s ; i l p o r t e é g a l e m e n t c e t t e d a t e s ' i l e s t e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e g r â c e d e s i x m o i s q u i s u i t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n . 2 ) L ' i n s c r i p t i o n c o n t i e n t o u i n d i q u e : i ) l a d a t e d u r e n o u v e l l e m e n t ; i i ) l a d u r é e d e s e f f e t s d u r e n o u v e l l e m e n t ; i i i ) l e n u m é r o d ' o r d r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t r e n o u v e l é ; i v ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a d r e s s e q u i d o i t ê t r e u t i l i s é e p o u r l a c o r r e s p o n d a n c e ; y ) s i l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e m e n t i o n n e u n p a y s q u i n ' e s t p a s u n p a y s c o n t r a c t a n t , l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e l e d i t t i t u l a i r e e s t h a b i l i t é à ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; v i ) l e p a y s d ' o r i g i n e ; v i i ) u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n n o i r e t b l a n c e t , e n c a s d e r e v e n d i c a t i o n d e c o u l e u r , u n e r e p r o d u c t i o n d e l a m a r q u e e n c o u l e u r ; v i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e l a c o u l e u r o u d e l a c o m b i n a i s o n d e c o u l e u r s r e v e n d i q u é e ; i x ) l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s c a t é g o r i e s e t d i v i s i o n s d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s é l é m e n t s f i g u r a t i f s ; x ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « m a r q u e p l a s t i q u e » ; x i ) l e c a s é c h é a n t , l a t r a n s l i t t é r a t i o n v i s é e à l a r è g l e 8 . 2 ) x ) e t l a t r a d u c t i o n v i s é e à l a r è g l e 8 . 3 ) i i ) ; x i i ) l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « m a r q u e c o l l e c t i v e » , « m a r q u e d e c e r t i f i c a t i o n » o u « m a r q u e d e g a r a n t i e » ; x i i i ) l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s g r o u p é s s e l o n l e s c l a s s e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ; s i , p a r s u i t e d ' u n e l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , c e l l e - c i n ' e s t p a s i d e n t i q u e p o u r t o u s l e s p a y s , l e s d i f f é r e n c e s s o n t i n d i q u é e s ; e n c a s d e r e f u s p r o n o n c é p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , s e u l e s t i n d i q u é l e n o m d u o u d e s p a y s q u i o n t p r o n o n c é u n t e l r e f u s ; 1 2 0 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 x i v ) l e s p a y s p o u r l e s q u e l s l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t o n t é t é p a y é s e t p o u r l e s q u e l s l a m a r q u e d e m e u r e e n r e g i s t r é e ; x v ) le c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s f a c u l t a t i v e s v i s é e s à la r è g l e 8 . 3 ) i ) . C h a p i t r e 8 C e r t i f i c a t s , n o t i f i c a t i o n s e t p u b l i c a t i o n s R è g l e 2 9 C c r t i f i c a t s 1 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e , à l ' i n t e n t i o n d u t i t u l a i r e , u n c e r t i f i c a t r e p r o d u i s a n t l e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , a u t i t u l a i r e , o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e d u p a y s d u t i t u l a i r e d a n s l e s c a s o ù l e r e n o u v e l l e m e n t a é t é e f f e c t u é p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n , u n c e r t i f i c a t r e p r o d u i s a n t l e s i n d i c a t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t . R è g l e 3 0 N o t i f i c a t i o n s 1 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , aux a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s d e s p a y s i n t é r e s s é s l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , a i n s i q u e l e s r e f u s d e p r o t e c t i o n p r o v i s o i r e s e t d é f i n i t i f s , l e s d é c i s i o n s f i n a l e s c o n s é c u t i v e s à u n r e f u s , l e s i n v a l i d a t i o n s , l e s r é s u m é s v i s é s à l a r è g l e 1 9 , l e s r e n o u v e l l e m e n t s , l e s r a d i a t i o n s , l e s r e c t i f i c a t i o n s e t a u t r e s m o d i f i c a t i o n s i n s c r i t s a u r e g i s t r e i n t e r - n a t i o n a l . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e a u t i t u l a i r e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e x e m - p l a i r e des n o t i f i c a t i o n s d e s r e f u s d e p r o t e c t i o n p r o v i s o i r e s e t d é f i n i t i f s e t d e s d é c i s i o n s f i n a l e s c o n s é c u t i v e s à u n r e f u s i n s c r i t s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e t , p a r c o u r r i e r s i m p l e , u n e x e m p l a i r e d e s n o t i f i c a t i o n s d e s i n v a l i d a t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u ' u n e c o p i e des i n s c r i p t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s f a i t e s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l . 3 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , à l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e o u a u t i t u l a i r e s e l o n l e c a s , l e s a v i s e t a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s i r r é g u l i è r e s v i s é s a u x r è g l e s 1 1 , 1 2 e t 1 3 . R è g l e 3 1 P u b l i c a t i o n s 1 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e m e n s u e l l e m e n t , d a n s u n e r e v u e i n t i t u l é e « L e s M a r q u e s i n t e r n a t i o n a l e s » , l e s e n r e g i s t r e m e n t s , l e s r e n o u v e l l e m e n t s , l e s m o d i f i c a - t i o n s , l e s r a d i a t i o n s , l e s r e c t i f i c a t i o n s , l e s r e f u s d é f i n i t i f s d e p r o t e c t i o n (sans t o u t e f o i s l e s m o t i f s d e r e f u s ) , l e s d é c i s i o n s f i n a l e s c o n s é c u t i v e s à u n r e f u s e t l e s i n v a l i d a t i o n s d é f i n i t i v e s i n s c r i t s a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e l e s r é s u m é s v i s é s à la r è g l e 1 9 e t l e s n u m é r o s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l e s q u e l s l e s o l d e d ' é m o l u m e n t d û p o u r la d e u x i è m e p é r i o d e d e d i x a n s a é t é p a y é ; . l e s n u m é r o s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x r a d i é s f a u t e d e p a i e m e n t d u d i t s o l d e 1 2 1E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 d ' é m o l u m e n t e t l e s n u m é r o s d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x q u i n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n r e n o u v e l l e m e n t s o n t p u b l i é s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e g r â c e v i s é a u x r è g l e s 1 0 . 3 ) e t 2 5 . 3 ) . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e c h a q u e a n n é e d e s t a b l e s i n d i q u a n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e l e u r s t i t u l a i r e s , l e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x q u i o n t é t é l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u c o u r s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 3 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e é g a l e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s a n n u e l l e s r e l a t i v e s à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . 4 ) C h a q u e a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e a l e d r o i t d e r e c e v o i r d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l , p o u r c h a q u e u n i t é c o r r e s p o n d a n t à l a c l a s s e d e c o n t r i b u t i o n c h o i s i e c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , d e u x e x e m p l a i r e s g r a t u i t s e t d e u x e x e m p l a i r e s à m o i t i é p r i x d e l a r e v u e « L e s M a r q u e s i n t e r n a t i o n a l e s » , e n é d i t i o n s u r p a p i e r o u s u r m i c r o f i c h e s . C h a p i t r e 9 E m o l u m e n t s e t t a x e s R è g l e 3 2 E m o l u m e n t s e t t a x e s r e q u i s 1 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s e t t a x e s s u i v a n t s , p a y a b l e s d ' a v a n c e , e n f r a n c s s u i s s e s : a ) E m o l u m e n t s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l o u l e r e - n o u v e l l e m e n t F r . s . i ) é m o l u m e n t d e b a s e p o u r 2 0 a n s ( r è g l e s 1 0 . 1 ) e t 2 5 . 1 ) ) 6 7 0 p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e 1 0 a n s ( r è g l e 1 0 . 1 ) ) 4 3 0 s o l d e p o u r l a d e u x i è m e p é r i o d e d e 1 0 a n s ( r è g l e 1 0 . 2 ) ) . 5 6 0 i i ) é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e c l a s s e d e p r o - d u i t s e t d e s e r v i c e s e n s u s d e l a t r o i s i è m e ( a r t i c l e s 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) b ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 6 8 i i i ) c o m p l é m e n t d ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e à u n p a y s ( a r t i c l e s 3 t e r , 7 . 1 ) e t 8 . 2 ) c ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 8 0 b ) S u r t a x e i ) p o u r u n e m a r q u e c o m p r e n a n t u n é l é m e n t f i g u r a t i f o u p o u r u n e m a r q u e v e r b a l e d a n s u n g r a p h i s m e s p é c i a l , e x c e p t é l o r s q u ' e l l e e s t p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 1 ) ) . . 5 0 i i ) p o u r u n e m a r q u e p u b l i é e e n c o u l e u r ( r è g l e 9 . 2 ) i i ) ) 4 0 0 c ) T a x e d e c l a s s e m e n t d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ( r è g l e 1 2 . 2 ) ) i ) s i l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s n ' o n t p a s é t é c l a s s é s o u n ' o n t p a s é t é g r o u p é s p a r c l a s s e s 5 0 e t p a r m o t e n s u s d u v i n g t i è m e 4 i i ) s i l e c l a s s e m e n t i n d i q u é e s t i n c o r r e c t , p a r m o t 4 ( m a i s a u c u n e t a x e s i l e n o m b r e d e m o t s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d u r e c l a s s e m e n t e s t é g a l o u i n f é r i e u r à 1 9 ) 1 2 2 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 F r . s . d ) S u r t a x e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u d é l a i d e g r â c e ( r è g l e s 1 0 . 3 ) e t 2 5 . 3 ) ) : 5 0 % d e s é m o l u m e n t s r e q u i s s e l o n l a l e t t r e a ) e ) T a x e d ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n ( a r t i c l e 9 . 4 ) d e l ' A r - r a n g e m e n t e t r è g l e 2 0 ) i ) e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d e m a n d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 3 t e r , 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) 1 3 5 i i ) t r a n s m i s s i o n t o t a l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 1 3 5 i i i ) c e s s i o n p a r t i e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s 1 3 5 i v ) l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m a n - d é e p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p o u r l ' e n s e m b l e o u p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s , s a u f d a n s l e c a s v i s i t n l a r ô g l o 3 3 . i v ) 1 3 5 v ) m o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d u t i t u l a i r e p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 7 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s 1 0 v i ) i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a - t a i r e o u d e t o u t e m o d i f i c a t i o n a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u x r è g l e s 2 . 1 ) f ) e t g ) e t 2 . 3 ) i ) e t i i ) p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 3 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l e m ê m e c h a n g e m e n t o u l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 f ) T a x e d e c o m m u n i c a t i o n d ' u n r e n s e i g n e m e n t s u r l e c o n t e n u d u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l ( a r t i c l e 5 t e r , 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t ) i ) é t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t d u r e g i s t r e j u s q u ' à t r o i s p a g e s 7 0 p o u r c h a q u e p a g e e n s u s d e l a t r o i s i è m e 1 0 i i ) a u t r e a t t e s t a t i o n o u r e n s e i g n e m e n t d o n n é p a r é c r i t p o u r u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l 5 0 p o u r c h a c u n d e s e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x s u i v a n t s d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l e m ê m e r e n s e i g n e m e n t e s t d e m a n d é e n m ê m e t e m p s 1 0 i i i ) a u t r e r e n s e i g n e m e n t d o n n é v e r b a l e m e n t , p a r e n r e g i s t r e - m e n t i n t e r n a t i o n a l 2 0 i v ) t i r é à p a r t o u p h o t o c o p i e d e l a p u b l i c a t i o n d ' u n e n r e - g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , p a r p a g e 5 1 2 3E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e s t a u t o r i s é à p e r c e v o i r u n e t a x e , d o n t i l f i x e l u i - m ê m e l e m o n t a n t , p o u r l e s o p é r a t i o n s à e f f e c t u e r d ' u r g e n c e , a i n s i q u e p o u r d e s p r e s t a t i o n s n o n p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e r è g l e . 3 ) E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e t d e s t a x e s , l e n o u v e a u m o n t a n t e s t a p p l i c a b l e a u x e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x q u i p o r t e n t l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n o u u n e d a t e p o s t é r i e u r e , a i n s i q u ' a u x r e n o u v e l l e m e n t s d ' e n r e g i s t r e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d o n t l a p é r i o d e e n c o u r s e x p i r e à c e t t e d a t e o u à u n e d a t e p o s t é r i e u r e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s o l d e d ' é m o l u m e n t d û p o u r l a d e u x i è m e p é r i o d e d e d i x a n s , l e n o u v e a u m o n t a n t e s t a p p l i c a b l e s i l e s o l d e d ' é m o l u m e n t e s t p a y é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n . R è g l e 3 3 E x e m p t i o n d e t a x e s S o n t e x e m p t e s d e t a x e s : i ) l a r a d i a t i o n t o t a l e d ' u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; i i ) l a r e n o n c i a t i o n à l a p r o t e c t i o n d a n s u n e p a r t i e d e s p a y s ; i i i ) l a l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s p o u r u n e p a r t i e d e s p a y s , s i e l l e e s t e f f e c t u é e l o r s d e l a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l , s e l o n l a r è g l e 9 . 4 ) ; i v ) l a l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m a n d é e p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e s e l o n l ' a r t i c l e 6 . 4 ) , p r e m i è r e p h r a s e , d e l ' A r r a n g e - m e n t ; y ) l a m e n t i o n , a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n j u g e - m e n t d é f i n i t i f v i s a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a m a r q u e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e ( a r t i c l e 6 . 4 ) , s e c o n d e p h r a s e , d e l ' A r r a n g e m e n t ) ; v i ) t o u t e i n s c r i p t i o n f a i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l e p a r s u i t e d ' u n a v i s d e r e f u s p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f o u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; v i i ) l ' i n s c r i p t i o n d ' u n m a n d a t a i r e , d ' u n c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e e t d e m o d i f i - c a t i o n s a y a n t t r a i t a u m a n d a t a i r e d a n s l e s c a s v i s é s a u x r è g l e s 2 . 1 ) 0 e t g ) e t 2 . 3 ) i ) e t i i ) . R è g l e 3 4 P a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t d e s t a x e s 1 ) L e s é m o l u m e n t s e t t a x e s à p a y e r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u v e n t ê t r e p a y é s : i ) p a r u n p r é l è v e m e n t s u r u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; i i ) p a r u n t r a n s f e r t s u r u n c o m p t e b a n c a i r e d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; i i i ) p a r u n c h è q u e b a n c a i r e ; i v ) p a r u n v e r s e m e n t o u u n v i r e m e n t a u c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; v ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s . 2 ) L o r s d e c h a q u e p a i e m e n t d ' u n é m o l u m e n t o u d ' u n e t a x e , i l y a l i e u d ' e n i n d i q u e r l e b u t , a i n s i q u e l a m a r q u e v i s é e , l e n o m d u d é p o s a n t o u , s i l a m a r q u e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e i n t e r n a t i o n a l , c e l u i d u t i t u l a i r e , a i n s i q u e l e n u m é r o e t l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l v i s é . 1 2 4 �E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 3 ) U n é m o l u m e n t o u u n e t a x e e s t c o n s i d é r é c o m m e p a y é , a u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , à l a d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e ç o i t l e m o n t a n t r e q u i s o u , s i l e m o n t a n t r e q u i s e s t d i s p o n i b l e s u r u n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l a d a t e à l a q u e l l e l e d i t B u r e a u r e ç o i t l ' o r d r e d e p r é l e v e r l e m o n t a n t s u r c e c o m p t e . R è g l e 3 5 R é p a r t i t i o n d e s é m o l u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s e t d e s c o m p l é m e n t s d ' é m o l u m e n t s 1 ) L e c o e f f i c i e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 8 . 5 ) d e l ' A r r a n g e m e n t e t d o n t b é n é f i c i e n t l e s p a y s à e x a m e n p r é a l a b l e p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s é m o l u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s e t d e s c o m p l é m e n t s d ' é m o l u m e n t s e s t l e s u i v a n t : p o u r l e s p a y s q u i p r o c è d e n t à u n e x a m e n d e s s e u l e s c a u s e s a b s o l u e s d e n u l l i t é d e u x p o u r l e s p a y s q u i p r o c è d e n t , e n o u t r e , à u n e x a m e n d ' a n t é r i o r i t é a ) s u r o p p o s i t i o n d e s t i e r s t r o i s b ) d ' o f f i c e q u a t r e 2 ) L e c o e f f i c i e n t q u a t r e e s t é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x p a y s q u i p r o c è d e n t d ' o f f i c e à d e s r e c h e r c h e s d ' a n t é r i o r i t é , a v e c i n d i c a t i o n d e s a n t é r i o r i t é s l e s p l u s p e r t i n e n t e s . C h a p i t r e 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s R è g l e 3 6 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 e t r e m p l a c e , à p a r t i r d e c e t t e d a t e , l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s d u 2 1 j u i n 1 9 7 4 , m o d i f i é l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 , l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 1 e t l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) , R è g l e 3 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l e r e n o u v e l l e m e n t d e c e r t a i n s e n r e g i s t r e m e n t s 1 ) S i u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l e f f e c t u é e n t r e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 6 e t l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 3 c o m p o r t e d e u x d a t e s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' u n e s e l o n l ' A r r a n g e - m e n t t e l q u e r é v i s é à N i c e l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 2 ) o u à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 3 ) , l ' a u t r e s e l o n l ' A r r a n g e m e n t t e l q u e r é v i s é à L o n d r e s l e 2 j u i n 1 9 3 4 , e t q u e c e t e n r e g i s t r e m e n t e s t r e n o u v e l é d a n s l e s d é l a i s r e q u i s c o m p t e t e n u d e c h a c u n e d e c e s d e u x d a t e s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l a d a t e l a p l u s a n c i e n n e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l a d a t e d u r e n o u v e l l e m e n t . 1 ) R O 1 9 7 4 2 1 8 4 , 1 9 7 5 2 4 5 4 , 1 9 8 2 1 1 4 2 , 1 9 8 4 5 9 0 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 3 ) R S 0.232.1123 1 2 5E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 2 ) S i l e r e n o u v e l l e m e n t n ' e s t e f f e c t u é d a n s l e s d é l a i s r e q u i s q u ' e n c e qui c o n c e r n e l e s p a y s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e la d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t la p l u s r é c e n t e , c e t t e d e r n i è r e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d é t e r m i n e r la d a t e d u r e n o u v e l l e m e n t . 3 ) S i d a n s u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d o n t l e r e n o u v e l l e m e n t e s t d e m a n d é , l e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s n e s o n t p a s g r o u p é s d a n s l ' o r d r e des c l a s s e s d e la c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t des s e r v i c e s , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e à c e g r o u p e m e n t e n l i a i s o n a v e c l e t i t u l a i r e , o u a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n n a t i o n a l e s i c e l l e - c i a p a y é l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l e s d é l a i s v i s é s à la r è g l e 2 7 . 2 ) l e p e r m e t t e n t . C e g r o u p e m e n t n e c o n s t i t u e p a s u n e m o d i f i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 . 2 ) d e l ' A r r a n g e m e n t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 5 4 0 1 2 6E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 2 7E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 2 8 •C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 c o n t r e l a p r i s e d ' o t a g e s R S 0 3 5 1 . 4 ; R O 1 9 8 5 4 2 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e 1 ' j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 2 m a i 1 9 8 8 A l e r j u i n 1 9 8 8 B i é l o r u s s i e 2 ) l e r j u i l l e t 1 9 8 7 A 3 1 j u i l l e t 1 9 8 7 B r u n é i 1 8 o c t o b r e 1 9 8 8 A 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 B u l g a r i e ' ) 1 0 m a r s 1 9 8 8 A 9 a v r i l 1 9 8 8 C a m e r o u n 9 m a r s 1 9 8 8 A 8 a v r i l 1 9 8 8 D a n e m a r k 1 1 a o û t 1 9 8 7 A 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E q u a t e u r 2 m a i 1 9 8 8 A l e 1 j u i n 1 9 8 8 G h a n a 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 G r è c e 1 8 j u i n 1 9 8 7 1 8 j u i l l e t 1 9 8 7 H o n g r i e 2 ) 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 2 o c t o b r e 1 9 8 7 J a p o n 8 j u i n 1 9 8 7 8 j u i l l e t 1 9 8 7 M e x i q u e 2 ) 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 2 8 m a i 1 9 8 7 O m a n 2 2 j u i l l e t 1 9 8 8 A 2 1 a o û t 1 9 8 8 S é n é g a l 1 0 m a r s 1 9 8 7 9 a v r i l 1 9 8 7 T c h é c o s l o v a q u i e 2 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 8 8 A 2 6 f é v r i e r 1 9 8 8 U k r a i n e 2 ) 1 9 j u i n 1 9 8 7 A 1 9 j u i l l e t 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e 2 ) 1 1 j u i n 1 9 8 7 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - tions d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e c o n d a m n e c a t é g o r i q u e m e n t t o u t a c t e d e t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l . C ' e s t p o u r q u o i l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e s t d ' a v i s q u e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n d o i t ê t r e a p p l i q u é d e m a n i è r e à c o r r e s p o n d r e a u x b u t s d é c l a r é s d e la c o n v e n t i o n , l e s q u e l s c o m p r e n n e n t l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s e f f i c a c e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r , r é p r i m e r e t p u n i r t o u t a c t e d e t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l , y c o m p r i s la p r i s e d ' o t a g e s . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 4 3 6 , 1 9 8 6 3 2 5 e t 1 9 8 7 7 7 1 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 - 7 3 6 1 2 9P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 8 9 B i é l o r u s s i e L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e n e s e c o n s i d è r e pas l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n - t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e c o n d a m n e l e t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l , q u i f a i t d ' i n n o c e n t e s v i c t i m e s , m e n a c e l e u r l i b e r t é e t la s é c u r i t é d e l e u r p e r s o n n e e t d é s t a b i l i s e l a s i t u a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , q u e l s q u ' e n s o i e n t l e s m o t i f s . C ' e s t p o u r q u o i i l e s t i m e q u e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n d o i t ê t r e a p p l i q u é d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e a u x o b j e c t i f s d é c l a r é s d e l a d i t e c o n v e n t i o n , q u i s o n t n o t a m m e n t d e d é v e l o p p e r u n e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n t r e l e s E t a t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s e f f i c a c e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r , r é p r i m e r e t p u n i r t o u s l e s a c t e s d e p r i s e d ' o t a g e s e n t a n t q u e m a n i f e s t a t i o n s d u t e r r o r i s m e i n t e r n a t i o n a l , n o t a m m e n t p a r l ' e x t r a d i t i o n des a u t e u r s p r é s u m é s d e t e l s a c t e s . B u l g a r i e M ê m e s r é s e r v e e t d é c l a r a t i o n q u e l a B i é l o r u s s i e . H o n g r i e L e G o u v e r n e m e n t h o n g r o i s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i - c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . M e x i q u e S ' a g i s s a n t d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e s ' e n t i e n n e n t a u x r e s t r i c t i o n s e t l i m i t a t i o n s é n o n c é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s e t d u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , le 7 n o v e m b r e 1 9 4 5 . T c h é c o s l o v a q u i e M ê m e r é s e r v e q u e la H o n g r i e . U k r a i n e M ê m e s r é s e r v e e t d é c l a r a t i o n q u e la B i é l o r u s s i e . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e s r é s e r v e e t d é c l a r a t i o n q u e l a B i é l o r u s s i e . 3 2 5 0 6 1 3 0A c c o r d d u 1 0 m a i 1 9 7 3 i n s t i t u a n t l e L a b o r a t o i r e e u r o p é e n d e b i o l o g i e m o l é c u l a i r e R S 0 . 4 2 1 . 0 9 1 ; R O 1 9 7 4 1 3 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 2 6 0 0 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 3 4 5 , 1 9 7 8 1 4 9 0 , 1 9 8 5 1 3 3 9 e t 1 9 8 7 8 0 1 . 1 9 8 8 — 7 7 4 1 3 1E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 j u i n / 4 j u i l l e t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e p o u r l'établissement d ' u n l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 . 1 ; R O 1 9 8 6 2 0 2 8 E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 j u i n / 1 5 j u i l l e t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 . 2 ; R O 1 9 8 6 2 0 3 5 E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 3 j u i n / 1 e ' a o û t 1 9 8 6 e n t r e l a S u i s s e e t l a N o r v è g e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n l i e n e n t r e l e r é g i m e d e t r a n s i t n o r d i q u e e t l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 . 3 ; R O 1 9 8 6 2 0 4 2 A b r o g a t i o n s P a r s u i t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , c o n c l u e l e 2 0 m a i 1 9 8 7 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 ; R O 1 9 8 8 3 0 8 ) , l e s t r o i s é c h a n g e s d e l e t t r e s s u s m e n t i o n n é s o n t é t é a b r o g é s p a r a c c o r d r é c i p r o q u e d e t o u t e s l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s . C e s a b r o g a t i o n s o n t p r i s e f f e t à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e c o n v e n t i o n , s o i t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 3 2 5 9 5 1 3 2 1 9 8 8 — 8 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-02 vom 17.01.1989 (S. 93-132) RO-1989-02 du 17.01.1989 (p. 93-132) RU-1989-02 del 17.01.1989 (p. 93-132) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 17.01.1989 Date Data Seite 93-132 Page Pagina Ref. No 30 004 975 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.