, � � � � � � + � � � � � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 2 9 o c t o b r e 1 9 9 1 2 2 2 8 C l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s . O 2 2 2 9 R e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à des t i e r s 2 2 3 1 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 2 3 3 P n e u s à c l o u s 2 2 3 4 C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) 2 2 3 6 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) 2 2 4 2 A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t s u p p r e s - s i o n d e la r é d u c t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 2 4 4 P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e 2 2 5 9 Loi f é d é r a l e s u r l a p ê c h e 2 2 6 9 L i b e r t é d u t r a n s i t . C o n v e n t i o n 2 2 7 0 C o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . C o n v e n t i o n 2 2 7 1 C o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . P r o t o c o l e à la C o n v e n t i o n 2 2 7 2 R è g l e m e n t o b l i g a t o i r e des d i f f é r e n d s . P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e 2 2 7 3 N o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 2 7 4 R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r . C o n v e n t i o n 2 2 2 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 0 C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s H o r s c l a s s e B i f f e r : : s e c r é t a i r e g é n é r a l s e c r é t a i r e g é n é r a l e A j o u t e r : d i r e c t e u r g é n é r a l s u p p l é a n t d i r e c t r i c e g é n é r a l e s u p p l é a n t e L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 4 6 1 � R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 2 2 2 8 1 9 9 1 - 7 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à d e s t i e r s d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 6 2 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ) ; v u l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a r e m i s e d e m a t é r i e l d ' o b s e r v a t i o n e t d ' é c o u t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t d e l ' a r m é e , q u i p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e p e r s o n n e s o u d ' o b j e t s . 2 S u r d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e , l e m a t é r i e l p e u t ê t r e r e m i s à d e s o r g a n e s d e s é c u r i t é e t d e p o l i c e f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x a i n s i q u ' à l ' a u t o r i t é q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e a u t o r i s é e , e s t c h a r g é e d e l a s u r v e i l l a n c e d u t r a f i c p o s t a l , t é l é p h o n i q u e e t t é l é g r a p h i q u e . A r t . 2 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 L e s e r v i c e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e a u s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r r e n s e i g n e - m e n t s e t s é c u r i t é , E M G E M G , 3 0 0 3 B e r n e . 2 L a d e m a n d e i n d i q u e l e m o t i f , l à d u r é e e t l a b a s e l é g a l e d e l ' e n g a g e m e n t . E l l e n e c o n t i e n t a u c u n e i n d i c a t i o n a u s u j e t d e s p e r s o n n e s e t d e s o b j e t s c o n c e r n é s . 3 U n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l o i p o u r o r d o n n e r l ' e n g a g e m e n t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e d o i t ê t r e j o i n t e à l a d e m a n d e . 4 L e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r r e n s e i g n e m e n t s e t s é c u r i t é d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r à l a d e m a n d e e t o r d o n n e l a r e m i s e d u m a t é r i e l . A r t . 3 M o d a l i t é s d e l a r e m i s e , c o n t r ô l e 1 L a r e m i s e a l i e u s o u s f o r m e d e p r ê t e t c o n t r e q u i t t a n c e . 2 L e s u t i l i s a t e u r s s ' e n g a g e n t p a r é c r i t à n ' e n g a g e r l e m a t é r i e l r e ç u q u e d a n s l e c a d r e d e l ' u t i l i s a t i o n i n d i q u é e . R S 5 1 0 . 4 1 9 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 1 3 . 6 1 1 9 9 1 — 6 5 7 2 2 2 9R e m i s e d e m a t é r i e l t e c h n i q u e à d e s t i e r s R O 1 9 9 1 3 L e s c o l l a b o r a t e u r s d u s e r v i c e c h a r g é d e r e m e t t r e le m a t é r i e l p e u v e n t i n s t r u i r e l e s u t i l i s a t e u r s d a n s l e m a n i e m e n t d u m a t é r i e l . L ' e x p l o i t a t i o n d u m a t é r i e l d a n s l e c a d r e d e l ' e n g a g e m e n t e s t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e a u x u t i l i s a t e u r s . 4 L e s e r v i c e c h a r g é d e l a r e m i s e d u m a t é r i e l f a c t u r e à l ' u t i l i s a t e u r le m a t é r i e l m a n q u a n t o u e n d o m m a g é . L e s e r v i c e c h a r g é d e r e m e t t r e le m a t é r i e l t i e n t u n c o n t r ô l e c o n c e r n a n t l e m a t é r i e l r e m i s e t l e s a t t e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a . C e s d o c u m e n t s s o n t d é t r u i t s a p r è s u n d é l a i d e c i n q a n s . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 o c t o b r e 1 9 9 1 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 7 4 8 2 2 3 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 o c t o b r e 1 9 9 1 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 � ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 9 1 : 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 1 0 2 1 9 9 1 - 7 0 1 2 2 3 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 2 . 1 0 3 0 2 0 4 6 6 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 3 2 . 2 0 e x 2 1 1 0 5 9 1 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 3 9 6 . 7 0 e x 9 1 1 0 2 1 5 . 6 0 e x 9 9 1 0 2 1 5 . 6 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 6 7 . 9 0 e x 0 0 1 0 9 0 4 . 9 0 e x 0 0 9 0 8 6 7 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 2 . 9 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 2 . 9 0 9 0 1 1 1 2 2 . 9 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 0 . 6 0 1 1 9 0 1 2 2 . 9 0 1 9 1 0 1 2 2 . 9 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 2 . 9 0 2 9 1 0 1 2 2 . 9 0 e x 3 0 0 0 1 2 2 . 9 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 1 o c t o b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 7 4 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 2 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s p n e u s à c l o u s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s p n e u s à c l o u s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A d m i s s i o n e t p é r i o d e d ' u t i l i s a t i o n L e s p n e u s à clous ( p n e u s « s p i k e s » ) n e s e r o n t u t i l i s é s q u e p e n d a n t l a p é r i o d e d u l e f n o v e m b r e a u 3 0 a v r i l ; s e u l e s p e u v e n t e n ê t r e é q u i p é e s l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d ' u n p o i d s t o t a l d e 3 5 0 0 k g a u m a x i m u m ( v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s ) , a i n s i q u e l e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e t e l s véhicules. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 5 0 1 ) R S 7 4 1 . 4 3 1 1 9 9 1 — 6 2 9 2 2 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 ) s u r l e s C F F e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 O r g a n i s a t i o n 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t e t d e d e u x d i r e c t e u r s g é n é r a u x . E l l e s t a t u e c o l l é g i a l e m e n t s u r l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s . 2 L e p r é s i d e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e r e p r é s e n t e l e s C F F e t s u r v e i l l e l e u r g e s t i o n . I l a l e d r o i t d e r e q u é r i r d e s r e n s e i g n e m e n t s a u p r è s d e c h a q u e s e r v i c e . 3 L e p r é s i d e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e s t s e c o n d é p a r u n d i r e c t e u r g é n é r a l s u p p l é a n t q u i d i r i g e s i m u l t a n é m e n t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l . 4 L e p r é s i d e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e t c h a q u e d i r e c t e u r g é n é r a l d i r i g e n t c h a c u n u n d é p a r t e m e n t d e s C F F C e u x - c i s o n t s c i n d é s e n d i r e c t i o n s e t e n d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s . 5 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e é d i c t e u n r è g l e m e n t s u r s e s p r o p r e s a t t r i b u t i o n s e t c o m p é t e n c e s , a i n s i q u e s u r c e l l e s d e s d é p a r t e m e n t s , d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l , d e s d i r e c t i o n s e t d e s d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s . E l l e l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e s d i r e c t e u r s e t l e s c h e f s d e s d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . A r t . 8 , l e ' a l . 1 L e s d i r e c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t d i r i g e n t l e u r a r r o n d i s s e m e n t ; i l s s o n t d i r e c t e - m e n t s u b o r d o n n é s a u p r é s i d e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e . A r t . 1 2 , a l . 1 , l e t . b , 1 6 ' ` e t 2 , l e t . b 1 L e s C F F a p p r o u v e n t l e s p l a n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s o u m i s e s : 1 ) R S 742311 2 2 3 4 1 9 9 1 - 7 0 4C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) R O 1 9 9 1 b . A l a p r o c é d u r e o r d i n a i r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s i l e u r c o û t e s t , d ' a p r è s l e b u d g e t , i n f é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e d o n n e n t l i e u , l o r s d e l a p r o c é d u r e , à a u c u n d i f f é r e n d a v e c d e s t i e r s t o u c h é s . i b i s L a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s d e s C F F p e u t , e n p r o c é d u r e o r d i n a i r e , f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e l e s p l a n s d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , e n p r o c é d u r e o r d i n a i r e , l o r s q u e : b . D ' a p r è s l e b u d g e t , l e u r c o û t e s t i n f é r i e u r à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t q u ' i l y a , l o r s d e l a p r o c é d u r e , d i f f é r e n d a v e c d e s t i e r s t o u c h é s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 4 7 2 2 3 5O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l ' a l . , l e t . c e t d 1 S e u l s l e s a r t i c l e s 9 à 1 1 e t l e s c h a p i t r e s 5 à 7 s o n t a p p l i c a b l e s a u x c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s c i - a p r è s : c . A u x c o n j o i n t s é t r a n g e r s d e S u i s s e s o u d e S u i s s e s s e s , a i n s i q u ' à l e u r s e n f a n t s ; d . A u x a n c i e n s c i t o y e n s s u i s s e s . A r t . 8 P r i o r i t é d a n s l e r e c r u t e m e n t 1 U n e a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e s e r a a c c o r d é e e n p r e m i e r l i e u a u x t r a v a i l l e u r s r e s s o r t i s - s a n t s d ' E t a t s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E ) e t d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e ( C E ) , e t e n s e c o n d l i e u a u x t r a v a i l l e u r s r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s p a y s d e r e c r u t e m e n t t r a d i t i o n n e l . 2 P a r d e s d é c i s i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 4 2 ) , l e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i p e u v e n t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s a u l e t a l i n é a : a . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e l q u a l i f i é e t q u e d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s j u s t i f i e n t u n e e x c e p t i o n ; b . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s q u i s u i v e n t u n p r o g r a m m e d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e o u t e c h n i q u e r e l e v a n t d e l ' a i d e s u i s s e a u d é v e l o p p e m e n t . 3 U n e p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e n e s e r a a c c o r d é e e n p r i n c i p e q u ' à d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E ) e t d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e ( C E ) , e t à t i t r e e x c e p t i o n n e l s e u l e m e n t à d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s p a y s d e r e c r u t e m e n t t r a d i t i o n n e l . 4 U n e a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r s n e s e r a a c c o r d é e e n r è g l e g é n é r a l e q u ' à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s v o i s i n s . 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 2 2 3 6 1 9 9 1 - 6 9 8L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 1 5 U n e a u t o r i s a t i o n p o u r a p p r e n t i s n e s e r a a c c o r d é e q u ' à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E ) e t d e l a C o m - m u n a u t é E u r o p é e n n e ( C E ) . A r t . 1 3 , l e t . o N e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l e s n o m b r e s m a x i m u m s : o . L e c o n j o i n t q u i v i t e n m é n a g e c o m m u n , e t l e s e n f a n t s a d m i s a v a n t l ' â g e d e 2 1 a n s a u t i t r e d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l a l e t t r e n o u à l ' a r t i c l e 4 , Z e f a l i n é a , l e t t r e s a à c , l o r s q u ' i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x i g e a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . A r t . 1 5 , 4 e a l , l e t . a 4 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a c t i v i t é s d ' u n e d u r é e l i m i t é e , l ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d ' u n e d u r é e l i m i t é e e n f a v e u r : a . D e d i r i g e a n t s e t s p é c i a l i s t e s t r è s q u a l i f i é s e m p l o y é s e n S u i s s e à t i t r e t e m p o - r a i r e p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s é t r a n g e r s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r o u d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e , o u i n d i s p e n s a b l e s à l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s e x t r a - o r d i n a i r e s a u s e i n d ' u n e e n t r e p r i s e . A r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . c L ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n - n i è r e s e n l e s i m p u t a n t à c e n o m b r e : c . E n f a v e u r a v a n t t o u t d e c a n t o n s d o t é s d ' u n f a i b l e c o n t i n g e n t , d a n s l e b u t d ' a t t é n u e r d e s d é s é q u i l i b r e s r é g i o n a u x , e t e n p r e m i e r l i e u p o u r r é p o n d r e à d e s f l u c t u a t i o n s t e m p o r a i r e s e t d ' o r i g i n e s t r u c t u r e l l e d e l a d e m a n d e . A r t . 2 1 , 2 e a l . , l e t . d 2 L ' O F I A M T p e u t , e n l e s i m p u t a n t à c e n o m b r e , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s s e r v a n t à d e s s é j o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e 1 8 m o i s a u m a x i m u m , e n f a v e u r : d . D e p e r s o n n e s q u i s u i v e n t u n p r o g r a m m e d e p e r f e c t i o n n e m e n t d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e r e l e v a n t d e l ' a i d e s u i s s e a u d é v e l o p p e m e n t . A r t . 2 3 , l e r e t 3 e a l . I Q u i c o n q u e v e u t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n t a n t q u e f r o n t a l i e r d o i t r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r . L a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n a n a u p l u s . 3 L e s f r o n t a l i e r s n e p e u v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e e t d o i v e n t r e g a g n e r c h a q u e j o u r l e u r d o m i c i l e . U n e a c t i v i t é t e m p o r a i r e h o r s d e l a z o n e f r o n t a l i è r e p e u t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e c a n t o n c o n c e r n é ( a r t . 4 3 , 2 2 3 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 1 t e r a l . , l e t . f ) l o r s q u e l e f r o n t a l i e r a u n e n g a g e m e n t f e r m e e t r é g u l i e r d a n s u n e e n t r e p r i s e s i s e e n z o n e f r o n t a l i è r e . A r t . 4 3 , l e e a l . , l e t . f e t 2 e a l . 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e m a n d e n t l ' a v i s d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l ' e m p l o i a v a n t d ' a c c o r d e r à u n é t r a n g e r : f . L ' a s s e n t i m e n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é t e m p o r a i r e h o r s d u c a n t o n q u i l u i a d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r . 2 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i e x a m i n e n t e n p r i n c i p e , p o u r d o n n e r l e u r a v i s , l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r p r e n d r e l a d é c i s i o n p r é a l a b l e à u n e a u t o r i s a t i o n . P o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e h o r s d u c a n t o n q u i a d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n , l ' a u t o r i t é d u m a r c h é d u t r a v a i l d u d e u x i è m e c a n t o n p e u t s e b a s e r s u r l a d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c a n t o n q u i a d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 5 0 , l e t . d A b r o g é e I I L a n o u v e l l e v e r s i o n d e s a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 7 4 2 2 2 3 8L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s à 1 7 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 2 0 0 0 Z u r i c h 2 0 5 6 S c h a f f h o u s e 1 5 9 B e r n e 1 3 8 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 6 0 L u c e r n e 5 8 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 3 U r i 7 0 S a i n t - G a l l 6 0 6 S c h w y z 2 2 8 G r i s o n s 4 6 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t 7 5 A r g o v i e 7 3 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 6 T h u r g o v i e 3 6 6 G l a r i s 1 1 5 T e s s i n 4 3 9 Z o u g 1 6 6 V a u d 1 0 3 0 F r i b o u r g 3 6 4 V a l a i s 4 6 2 S o l e u r e 3 6 1 N e u c h â t e l 3 9 6 B â l e - V i l l e 4 3 8 G e n è v e 7 7 3 B â l e - C a m p a g n e 3 5 5 J u r a 1 2 1 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 5 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u Z e f n o v e m b r e 1 9 9 1 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 2 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u v e n t e n c o r é ê t r e u t i l i s é s . 1 ) R O 1 9 9 0 1 7 2 0 2 2 3 9L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s à 1 6 3 7 5 0 a u t o t a l : 7 5 0 c a n t o n s e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r - S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h . - E x t . . . A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . S a i n t - G a l l G r i s o n s A r g o v i e T h u r g o v i e T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n è v e J u r a 6 9 1 8 8 2 4 0 1 6 0 9 1 2 2 8 3 7 4 8 2 0 2 9 6 5 8 2 8 1 1 2 7 3 7 1 5 1 6 7 1 8 9 9 7 6 5 5 9 0 8 a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 5 3 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 5 3 7 5 0 p o u r l e s r e n c e d e 1 3 8 3 7 5 o u 9 0 p o u r c e n t . Z u r i c h 1 3 6 6 8 B e r n e 1 5 2 0 0 L u c e r n e 6 0 4 2 U r i 1 3 4 0 S c h w y z 2 6 1 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . . 1 7 6 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 0 6 4 G l a r i s 1 0 1 6 Z o u g 1 3 9 9 F r i b o u r g 2 6 2 6 S o l e u r e 1 9 7 0 B â l e - V i l l e 2 2 9 9 B â l e - C a m p a g n e 2 0 3 7 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 1 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 2 . ' L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i e n t r e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 s o n t i m p u t é e s a u x n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 9 1 / 9 2 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 2 2 4 0L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s à 1 8 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 1 0 0 0 Z u r i c h 1 8 5 5 S c h a f f h o u s e 1 4 6 B e r n e 1 2 7 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 4 7 L u c e r n e 5 3 2 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 8 U r i 6 5 S a i n t - G a l l 5 5 5 S c h w y z 2 0 9 G r i s o n s 4 2 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 9 A r g o v i e 6 6 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 1 T h u r g o v i e 3 3 5 G l a r i s 1 0 6 T e s s i n 4 0 2 Z o u g 1 5 2 V a u d 9 4 4 F r i b o u r g 3 3 4 V a l a i s 4 2 3 S o l e u r e 3 3 1 N e u c h â t e l 3 6 3 B â l e - V i l l e 4 0 1 G e n è v e 7 0 9 B â l e - C a m p a g n e 3 2 6 J u r a 1 1 1 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 7 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 2 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . S 3 4 7 4 2 1 ) R O 1 9 9 0 1 7 2 0 2 2 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 , 5 e a l i n é a , e t 2 7 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s 1 Les a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d ' a u m o i n s s i x mois e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t à 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m , l o r s q u ' i l s a . o n t 5 5 a n s o u p l u s d a n s l ' a n n é e ; b . r e ç o i v e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u q u ' i l s e n o n t p r é t e n d u u n e e t q u e l e u r d e m a n d e n e p a r a î t p a s v o u é e à l ' é c h e c , o u c . o n t b é n é f i c i é d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n c o m p r i s e e n t r e s i x e t d o u z e m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à la p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t à 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m l o r s q u ' i l s h a b i t e n t d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l e s c a n t o n s d e G e n è v e , d e N e u c h â t e l o u d u T e s s i n . A r t . 2 E x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u g o u v e r - n e m e n t c a n t o n a l c o n c e r n é , é t e n d r e le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , à d ' a u t r e s c a n t o n s , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d u t a u x d e c h ô m a g e e n r e g i s t r é s u r u n e c e r t a i n e p é r i o d e , d e la s t r u c t u r e d u c h ô m a g e e t d e son é v o l u t i o n . A r t . 3 S u p p r e s s i o n d e la r é d u c t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t p a s r é d u i t e p o u r l e s a s s u r é s q u i h a b i t e n t d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l ' u n des c a n t o n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e l e r , 2 e a l i n é a . R S 8 3 7 . 1 1 5 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 2 4 2 1 9 9 1 — 6 6 3l � A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s R O 1 9 9 1 d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ö m a g e A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e maximum d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 ) e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 1 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 4 9 1 ) R O 1 9 8 9 1 7 5 6 2 2 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 1 a o û t 1 9 9 1 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s , l e s c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e e t p a r l e s p r o d u c t e u r s p a r t i c u l i e r s ( p r o d u c t e u r s d e b e u r r e ) . A r t . 2 E x i g e n c e s g é n é r a l e s d e q u a l i t é L e b e u r r e d o i t s a t i s f a i r e aux d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e q u a l i t é f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . S e c t i o n 2 : L i v r a i s o n d u b e u r r e A r t . 3 1 L e s p r o d u c t e u r s d e b e u r r e s o n t t e n u s d e l i v r e r l e b e u r r e s o u s f o r m e d e m o t t e s à l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c o m p é t e n t e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s : a . l e s m o t t e s d o i v e n t a v o i r u n e s u r f a c e l i s s e e t des a r ê t e s b i e n f o r m é e s ; b . c h a q u e m o t t e d o i t a v o i r u n p o i d s s u p p l é m e n t a i r e n e t d e 0 , 5 p o u r c e n t ; c . i l e s t i n t e r d i t d e m é l a n g e r d u b e u r r e d e d i f f é r e n t e s f a b r i c a t i o n s p o u r m o u l e r u n e m o t t e . 3 L e s m o t t e s m o u l é e s d a n s u n e f r o m a g e r i e d o i v e n t a v o i r : a . u n e l o n g u e u r d e 2 5 , 5 c m ; b . u n e l a r g e u r d e 2 2 , 5 c m ; c . u n e h a u t e u r d e 1 7 , 5 c m ; d . u n p o i d s d e 1 0 k g ( é v e n t u e l l e m e n t m o i n s p o u r l e r e s t e d e b e u r r e ) . R S 9 1 6 . 3 5 7 . 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 1 1 4 4 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 2 4 4 1 9 9 1 - 6 1 8P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 4 L e s m o t t e s d e b e u r r e d o i v e n t ê t r e e m b a l l é e s a v e c s o i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a f a b r i c a t i o n a v e c l e m a t é r i e l p r e s c r i t p a r l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e . C h a q u e e m b a l l a g e d o i t m e n t i o n n e r : a . l a s o r t e d e b e u r r e ; b . l e n u m é r o d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . l a d a t e d e f a b r i c a t i o n ; d . l e p o i d s ( u n i q u e m e n t p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , l e s c e n t r e s d e c e n t r i f u - g a t i o n , l e s p r o d u c t e u r s p a r t i c u l i e r s e t l o r s q u e l a m o t t e n e p è s e p a s 1 0 k g ) . 5 A p r è s a v o i r é t é e m b a l l é , l e b e u r r e s e r a c o n s e r v é à l ' a b r i d e l a l u m i è r e e t a u f r a i s j u s q u ' a u m o m e n t d u t r a n s p o r t . 6 L e b e u r r e p r é s e n t a n t d e s d é f a u t s m a n i f e s t e s d e g o û t e t d ' o d e u r o u p r o v e n a n t d ' u n e m a u v a i s e f a b r i c a t i o n e n p o r t e r a e x p r e s s é m e n t l a m e n t i o n . 7 E n p r i n c i p e , l e b e u r r e à l i v r e r e s t d u b e u r r e d e c r è m e d o u c e . O n p e u t c e p e n d a n t c o n v e n i r a v e c l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d e l i v r e r d u b e u r r e a c i d i f i é . L ' u t i l i s a - t i o n d e l e v a i n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c c o r d a v e c l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . S e c t i o n 3 : P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e A r t . 4 P r i s e e n c h a r g e L e s s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e r e ç o i v e n t t o u t l e b e u r r e f a b r i q u é p a r l e s p r o d u c t e u r s d e l e u r r a y o n . A r t . 5 C o n t r ô l e l o r s d e l a r é c e p t i o n L e s s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e v é r i f i e n t q u e l e s m o t t e s s o n t c o r r e c t e m e n t e m b a l l é e s e t q u e l e s m e n t i o n s s o n t c o r r e c t e s . A r t . 6 C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é 1 L e s s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e j u g e n t l a q u a l i t é d u b e u r r e s e l o n l e s c r i t è r e s e x p o s é s a u x a n n e x e s 1 e t 2 . 2 A u m o m e n t d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , l e b e u r r e n e d o i t p a s a v o i r p l u s d e h u i t j o u r s . 3 L e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e s t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a n n e x e s 3 e t 4 . 4 L e s s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e s o n t t e n u e s d ' é t a b l i r l e p r o c è s - v e r b a l d e s r é s u l t a t s o b t e n u s l o r s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é . A r t . 7 T r a n s f e r t d u b e u r r e A p r è s l ' a v o i r s t o c k é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e n v o i e l e b e u r r e à l a C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e ( B U T Y R A ) e n i n d i q u a n t s a q u a l i t é . L a f a c t u r e d e s t i n é e à l a B U T Y R A p o r t e s u r l a q u a n t i t é d e b e u r r e q u e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e a p a y é e a u p r o d u c t e u r . 2 2 4 5P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : R é c l a m a t i o n s A r t . 8 M o d a l i t é s g é n é r a l e s 1 S i l e b e u r r e l i v r é n e c o r r e s p o n d p a s a u x c r i t è r e s d e q u a l i t é , l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e n i n f o r m e l e p r o d u c t e u r e t i n d i q u e l e s d é f a u t s c o n s t a t é s . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t e x i g e r q u e l e b e u r r e q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n s o i t s o u m i s à u n e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 9 o u 1 0 . 3 S i l e p r o d u c t e u r r e n o n c e à l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n , o n p r é s u m e , e n c a s d e r e c o u r s , q u e l a r é c l a m a t i o n d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e é t a i t j u s t i f i é e . 4 S i l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n m o n t r e q u e l a r é c l a m a t i o n n'était p a s f o n d é e , l e c e n t r e d e p r i s e e n c h a r g e t a x e l e b e u r r e q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a r é c l a m a t i o n s e l o n l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n . A r t . 9 R é c l a m a t i o n s f o n d é e s s u r l ' a n a l y s e s e n s o r i e l l e 1 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e i n f o r m e s a n s d é l a i l e p r o d u c t e u r d e t o u t e r é c l a m a t i o n f o n d é e s u r l ' a n a l y s e s e n s o r i e l l e . A l a d e m a n d e d u p r o d u c t e u r , e l l e c o n f i r m e l a r é c l a m a t i o n p a r é c r i t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t e x i g e r d ' a v o i r a c c è s à s a l i v r a i s o n l e j o u r m ê m e o u l e l e n d e m a i n d e l a r é c l a m a t i o n a f i n d e s e f a i r e u n e i d é e d e l a q u a l i t é d u b e u r r e q u ' i l a f o u r n i . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r d o u t e q u e l a r é c l a m a t i o n s o i t j u s t i f i é e , i l p e u t e x i g e r , a p r è s n o t i f i c a t i o n d u r é s u l t a t p a r l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e o u e x a m e n p e r s o n n e l , q u e l ' e x p e r t l o c a l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e x a m i n e l e s r é s u l t a t s . U n e t e l l e r e q u ê t e d o i t ê t r e i n s c r i t e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e t s i g n é e s u r p l a c e o u t r a n s m i s e à l a s t a t i o n c o n c e r n é e p a r t é l é g r a m m e , l e q u e l s e r a s u i v i d ' u n e c o n f i r m a t i o n é c r i t e . 4 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e i n v i t e i m m é d i a t e m e n t l ' e x p e r t c o m p é t e n t à p r o c é d e r à l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n . 5 L ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s 4 8 h e u r e s s u i v a n t l ' a v i s d e r é c l a m a t i o n , d a n s l e s l o c a u x d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . L e p r o d u c t e u r d e b e u r r e p e u t a s s i s t e r à l ' e x a m e n . L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t l ' i n f o r m e r l e p l u s t ô t p o s s i b l e d e l ' h e u r e à l a q u e l l e i l a u r a l i e u . 6 L ' e x p e r t d o i t r é d i g e r u n b r e f r a p p o r t s u r l ' e x a m e n e t e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e à c h a c u n e d e s p a r t i e s a i n s i q u ' à l ' U n i o n c e n t r a l e . A r t . 1 0 R é c l a m a t i o n s f o n d é e s s u r l e s a n a l y s e s e n l a b o r a t o i r e 1 L e p r o d u c t e u r e s t à a v i s e r p a r é c r i t , d a n s l e s 2 4 h e u r e s q u i s u i v e n t l ' a n a l y s e , d e t o u t e r é c l a m a t i o n f o n d é e s u r l e s a n a l y s e s e n l a b o r a t o i r e ( t e n e u r e n g r a i s s e i n s u f f i s a n t e , p h o s p h a t a s e p o s i t i v e d u b e u r r e p a s t e u r i s é , d e g r é d ' a c i d i t é t r o p é l e v é d e l a g r a i s s e ) . 2 2 4 6P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 2 L o r s q u e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e f a i t u n e r é c l a m a t i o n e n r a i s o n d ' u n e t e n e u r e n g r a i s s e i n s u f f i s a n t e o u d ' u n e r é a c t i o n p o s i t i v e d e l a p h o s p h a t a s e , l e p r o d u c t e u r p e u t e x i g e r , d a n s l e s 2 4 h e u r e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e s r é s u l t a t s , q u ' i l s s o i e n t v é r i f i é s p a r l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s d e L i e b e f e l d - B e r n e ( s t a t i o n d e r e c h e r c h e s ) . U n e t e l l e r e q u ê t e d o i t ê t r e i n s c r i t e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e t s i g n é e s u r p l a c e o u t r a n s m i s e à l a s t a t i o n c o n c e r n é e p a r t é l é g r a m m e o u t é l é c o p i e . 3 S i l a r é c l a m a t i o n e s t f o n d é e s u r u n e t e n e u r d ' a c i d i t é t r o p é l e v é e d e l a g r a i s s e , l e p r o d u c t e u r p e u t e x i g e r , d a n s l e s 2 4 h e u r e s , q u e l ' a n a l y s e e n q u e s t i o n s o i t r é p é t é e e n s a p r é s e n c e . 4 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e i n v i t e i m m é d i a t e m e n t l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s à p r o c é d e r à l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n e t l u i e n v o i e l ' é c h a n t i l l o n c o n t e s t é . 5 L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s a n a l y s e l ' é c h a n t i l l o n d a n s l e s s e p t j o u r s e t e n v o i e a u x d e u x p a r t i e s e t à l ' U n i o n c e n t r a l e u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s . A r t . 1 1 C o n s e r v a t i o n 1 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t m e t t r e d e c ô t é e t c o n s e r v e r d e f a ç o n a p p r o p r i é e l a m o t t e c o n t e s t é e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i p o u r l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n . 2 L e b e u r r e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n n e d o i t p a s ê t r e r e n d u a u p r o d u c t e u r . A r t . 1 2 B e u r r e a v a r i é 1 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e m e t d e c ô t é t o u t l e b e u r r e q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e a v a r i é e n r a i s o n d e s c r i t è r e s s e n s o r i e l s d e q u a l i t é o u d u d e g r é d ' a c i d i t é d e l a g r a i s s e . 2 L a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e d o i t d é t r u i r e l e b e u r r e a v a r i é a u x f r a i s d u p r o d u c t e u r . A r t . 1 3 C o û t s d e l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n 1 S i l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n c o n f i r m e l e s r é s u l t a t s d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e t q u e l e f o u r n i s s e u r r e n o n c e à f a i r e r e c o u r s , l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e p e u t e n i m p u t e r l e s f r a i s a u p r o d u c t e u r . 2 S i l e p r o d u c t e u r f a i t r e c o u r s , l e s f r a i s s o n t r é g l é s d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i o n p r i n c i p a l e . 3 Q u e l s q u e s o i e n t l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n d e v é r i f i c a t i o n , l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e r é p o n d d e s c o û t s e n v e r s l e s e r v i c e c h a r g é d e l ' e x a m e n . A r t . 1 4 D é c l a r a t i o n d e s r é c l a m a t i o n s e t s e r v i c e d e c o n s u l t a t i o n 1 L e s s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e s i g n a l e n t p a r é c r i t t o u t e s l e s r é c l a m a t i o n s a u r e s p o n s a b l e d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . 2 2 4 7P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 2 L ' i n s p e c t e u r o f f r e conseils e t a s s i s t a n c e a u p r o d u c t e u r a f i n q u e c e l u i - c i p r e n n e d e s m e s u r e s p o u r f a b r i q u e r d u b e u r r e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e . S e c t i o n 5 : T â c h e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e A r t . 1 5 1 L ' U n i o n c e n t r a l e s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e o r d o n n a n c e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a B U T Y R A . 2 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c la B U T Y R A , e l l e d o n n e d e s i n s t r u c t i o n s e t des conseils a u x e m p l o y é s des s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e r e s p o n s a b l e s d e l a r é c e p t i o n d u b e u r r e . 3 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a B U T Y R A e t à la d e m a n d e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l ' U n i o n c e n t r a l e d o n n e des i n s t r u c t i o n s a u x e x p e r t s ( a r t . 9 , 3 e a l . ) . 4 E l l e p e u t d o n n e r des i n s t r u c t i o n s a u x s t a t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 6 : V o i e s d e r e c o u r s A r t . 1 6 1 I 1 e s t p o s s i b l e d e r e c o u r i r d a n s l e s 3 0 j o u r s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l a l o i sur l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s ) . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s i n s t r u c t i o n s d u 1 7 m a r s 1 9 8 9 2 ) s u r l a p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e f a b r i q u é d a n s l e s f r o m a g e r i e s s o n t a b r o g é e s . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 1 . 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , L ü t h i 3 4 7 4 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R O 1 9 8 9 9 1 9 2 2 4 8P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 6 ) E x i g e n c e s d e q u a l i t é 1 . A n a l y s e s e n s o r i e l l e C o n f o r m é m e n t a u s c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n d u 1 0 a v r i l 1 9 9 1 , l e b e u r r e d e p r e m i è r e q u a l i t é d o i t o b t e n i r p l u s d e 3 p o i n t s d a n s c h a q u e r u b r i q u e , c e l u i d e d e u x i è m e q u a l i t é p l u s d e 1 p o i n t e t l e b e u r r e p o u r l a f o n t e p l u s d e 0 , 5 p o i n t . L a r u b r i q u e l a p l u s m a l n o t é e d é t e r m i n e l e n i v e a u d e q u a l i t é . L e b e u r r e q u i o b t i e n t 0 , 5 p o i n t o u m o i n s d a n s u n e d e s r u b r i q u e s e s t c o n s i d é r é a v a r i é . E s t e n p a r t i c u l i e r q u a l i f i é d ' a v a r i é l e b e u r r e m o i s i . 2 . T e n e u r L e b e u r r e l i v r é d o i t c o n t e n i r a u m i n i m u m 8 3 , 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e g r a s s e e n p o i d s d e g r a i s s e d e l a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 . P h o s p h a t a s e L e b e u r r e d é s i g n é c o m m e b e u r r e p a s t e u r i s é p r é s e n t e u n e r é a c t i o n n é g a t i v e d e l a p h o s p h a t a s e . 4 . A c i d i t é d e l a g r a i s s e L e b e u r r e d o n t l ' a c i d i t é e s t s u p é r i e u r e à 2 0 m m o l p a r k i l o d e g r a i s s e d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l a f o n t e . S i l ' a c i d i t é e s t s u p é r i e u r e à 8 0 m m o l / k g , l e b e u r r e e s t a v a r i é . 3 4 7 4 1 2 2 4 9A n n e x e 2 ( a r t . 6 ) S c h é m a o f f i c i e l d e t a x a t i o n d u b e u r r e ( é t a b l i p a r l a c o m m i s s i o n d e c o n t r ô l e d u b e u r r e d e l ' U C P L e n a c c o r d a v e c l a B U T Y R A e t l ' U S A L ) P o i n t s O d e u r e t g o û t C o n s i s t a n c e A s p e c t 5 Q u a l i t é s u p é r i e u r e p u r , f i n , g o û t f i n d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e P o i n t a g e W A T O R 1 o u 2 C o u l e u r n a t u r e l l e , o u d e p e t i t - l a i t ( s e u l e m e n t v a l a b l e p o u r c o m p a c t , b i e n é g a l i s é , s e c a s p e c t u n i f o r m e l e b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d e p e t i t - l a i t ) 4 Q u a l i t é normale l é g e r s é c a r t s P o i n t a g e W A T O R 3 L é g e r s é c a r t s p a s t o u t à f a i t c o m p a c t , s u r f a c e s p a s t o u t à f a i t c o m p a c t e s , l é g è r e m e n t c a s s a n t 3 D é f e c t u e u x i m p u r , g o û t d e v i e u x , g o û t d e c u i t , o d e u r P o i n t a g e W A T O R 4 B i c o l o r e , r a y é o u g o û t d e m o i s i e t d e l e v u r e , o d e u r o u t r o p t r a v a i l l é , p â t e u x , g r u m e l e u x , c a s - g o û t é t r a n g e r , t r o p m û r , é t o u f f é , o x y d é , s a n t , s u r f a c e s m a l t r a v a i l l é e s t r è s l é g è r e m e n t r a n c e 2 T r è s d é f e c t u e u x i m p u r , l é g è r e m e n t r a n c e , g o û t d e m é t a l , P o i n t a g e W A T O R 5 B i c o l o r e , r a y é , a v e c é t o u f f é , o d e u r o u g o û t é t r a n g e r , o d e u r l a i t e u x , s a b l o n n e u x d e s p a r t i c u l e s é t r a n - o u g o û t d e m o i s i e t d e l e v u r e g è r e s a u n a q n p a 8 i e y o u a a s u d� - . P o i n t s Odeur e t g o û t C o n s i s t a n c e A s p e c t 1 B e u r r e p o u r l a f o n t e r a n c e , l é g e r g o û t d e p o i s s o n , l é g è r e m e n t P o i n t a g e W A T O R 6 S o u i l l é s u i f f e u x , h u i l e u x e t g r a s m a l t r a v a i l l é , g r a v e s d é f a u t s d e c o n s i s - t a n c e e t d e s t r u c t u r e 0 A v a r i é m o i s i , t r è s r a n c e , g o û t d e p o i s s o n , s u i f - T r è s s o u i l l é f e u x , h u i l e u x , g o û t d ' h u i l e d e m o r u e R e m a r q u e s a . l a r u b r i q u e l a p l u s m a l n o t é e d é t e r m i n e l e n i v e a u d e q u a l i t é . b . e n v e r t u d e l ' O D A , l e b e u r r e d e p e t i t - l a i t e s t u n p r o d u i t s e m i - f i n i , q u i n e d o i t p a s ê t r e c o m m e r c i a l i s é . Q u a l i t é s B e u r r e d e c h o i x > 4 p o i n t s 1 n q u a l i t é > 3 p o i n t s 2 a q u a l i t é > 1 p o i n t B e u r r e p o u r l a f o n t e > 0 , 5 p o i n t A v a r i é s 0 , 5 p o i n t 3 4 7 4 1 3 1 i n a q n p a ä i e g a u o a s u dP r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 ( a r t . 6 , 3 e a l . ) C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é 1 . A n a l y s e s e n s o r i e l l e C h a q u e l i v r a i s o n o u c h a r g e d e f a b r i c a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e s e n s o r i e l d e l a q u a l i t é . L e 4 e a l i n é a d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n . 2 . A n a l y s e d e l a t e n e u r O n p r é l è v e a u m o i n s d e u x m o t t e s d e b e u r r e p a r m o i s c h e z c h a q u e p r o d u c t e u r e t o n l e s s o u m e t à u n e a n a l y s e d e l a t e n e u r e n e a u s e l o n l ' a n n e x e 4 . O n e f f e c t u e d e s c o n t r ô l e s p l u s f r é q u e n t s c h e z l e s p r o d u c t e u r s d o n t l e b e u r r e e s t s o u v e n t d e m a u v a i s e q u a l i t é . E n o u t r e , i l f a u t d é t e r m i n e r l a m a t i è r e s è c h e n o n g r a s s e s e l o n l ' a n n e x e 4 l o r s q u e l e s é c h a n t i l l o n s c o n t i e n n e n t p l u s d e 1 6 , 5 p o u r c e n t d ' e a u . C e s d e u x c h i f f r e s s e r v e n t à c a l c u l e r l a t e n e u r e n g r a i s s e d u b e u r r e . O n p r e n d c o m m e t e n e u r e n g r a i s s e d e l a c h a r g e d e f a b r i c a t i o n ( p r o d u c t i o n d u j o u r ) l e r é s u l t a t d e l ' é c h a n t i l l o n . L e 4 e a l i n é a d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n . L o r s q u ' e l l e r e ç o i t d u b e u r r e ( p r o d u c t i o n d u j o u r ) q u i c o n t i e n t m o i n s d e 8 3 p o u r c e n t d e g r a i s s e , l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c a l c u l e l a q u a n t i t é d e b e u r r e à p a y e r s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : P r o d u c t i o n d u j o u r ( e n k g ) x t e n e u r e n g r a i s s e ( % ) 8 3 , 0 L e p r o d u c t e u r s e r a p a y é p o u r c e t t e q u a n t i t é . E n o u t r e , i l s u p p o r t e r a l e s f r a i s d e l ' a n a l y s e . L e s r é s u l t a t s d e s a n a l y s e s e f f e c t u é e s p e n d a n t u n m o i s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s p a r é c r i t a u x f r o m a g e r i e s d a n s l e c o u r a n t d e s d e u x s e m a i n e s s u i v a n t e s . 3 . Phosphatase O n p r é l è v e a u m o i n s u n e m o t t e d e b e u r r e p a s t e u r i s é p a r m o i s c h e z c h a q u e p r o d u c t e u r e t o n l a s o u m e t à u n e a n a l y s e d e l a p h o s p h a t a s e s e l o n l ' a n n e x e 4 . S i l a p h o s p h a t a s e e s t p o s i t i v e , l e b e u r r e e n q u e s t i o n ( p r o d u c t i o n d u j o u r ) e s t d é c l a s s é e t i l e s t r é p u t é c o m m e b e u r r e n o n p a s t e u r i s é . A p r è s l ' a v o i r a n n o n c é a u p r o d u c - t e u r , l a s t a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e c o n t r ô l e l a p r o d u c t i o n d e s t r o i s j o u r s s u i v a n t s . L e p r o d u c t e u r s u p p o r t e l e s f r a i s d e c e s c o n t r ô l e s . S i l a p h o s p h a t a s e e s t n é g a t i v e l o r s d e s t r o i s c o n t r ô l e s , o n r e p r e n d l e s a n a l y s e s m e n s u e l l e s . L e 4 e a l i n é a d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e d e r é c l a m a t i o n . 2 2 5 2P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 4 . A c i d i t é d e l a g r a i s s e S i le b e u r r e e s t r a n c e , i l f a u t d é t e r m i n e r l ' a c i d i t é d e l a g r a i s s e s e l o n l ' a n n e x e 4 . L o r s q u ' i l d o i t ê t r e u t i l i s é p o u r l a f o n t e o u q u a l i f i é d e b e u r r e a v a r i é , o n a p p l i q u e l e 4 ° a l i n é a d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L a c h a r g e d e f a b r i c a t i o n ( p r o d u c t i o n d u j o u r ) e s t p r é s u m é e a v o i r le m ê m e d e g r é d ' a c i d i t é q u e l ' é c h a n t i l l o n . L e p r o d u c t e u r s u p p o r t e l e s f r a i s d e c o n t r ô l e d e l ' a c i d i t é l o r s q u e c e l u i - c i s ' a j o u t e à u n e a n a l y s e s e n s o r i e l l e . 3 4 7 4 1 2 2 5 3P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 ( a r t . 6 , 3 ' a l . , a n n e x e 3 , c h . 2 à 4 ) Directives r e l a t i v e s à l ' a n a l y s e e n l a b o r a t o i r e 1 . D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n e a u d u b e u r r e p a r m é t h o d e g r a v i m é - t r i q u e P r i n c i p e Séchage à 1 0 2 ° C d ' u n e m a s s e c o n n u e d e b e u r r e h o m o g é n é i s é , e t d é t e r m i n a t i o n d e la t e n e u r e n e a u p a r p e s é e d e la p e r t e d e masse. A p p a r e i l l a g e — B a l a n c e a n a l y t i q u e , s e n s i b i l i t é d e 1 m g — E t u v e à d e s s i c c a t i o n , 1 0 2 ° C + / — 2 ° C — C a p s u l e s e n m é t a l a n t i c o r r o s i f , d i a m è t r e d e 7 c m , h a u t e u r d e 2 , 5 c m — R é c i p i e n t c y l i n d r i q u e e n v e r r e a v e c b o u c h o n , d i a m è t r e d e 4 c m , h a u t e u r d e 1 4 c m M o d e o p é r a t o i r e — S t o c k e r le b e u r r e à 1 5 ° C a v a n t l ' a n a l y s e . — C o u p e r a u m i l i e u d ' u n e p l a q u e d e b e u r r e d e 2 0 0 g u n m o r c e a u d ' u n e l a r g e u r d ' e n v i r o n 1 c m d a n s l e s e n s d e la l o n g u e u r , c o u p e r l e s d e u x e x t r é m i t é s d e la s o n d e ( e n v . 1 c m ) , m e t t r e l e r e s t e d a n s u n r é c i p i e n t c y l i n d r i q u e e n v e r r e e t f e r m e r c e l u i - c i . — D é t e r m i n e r p r é a l a b l e m e n t la t a r e d e s c a p s u l e s e n m é t a l a n t i c o r r o s i f . — B i e n r e m u e r l e s é c h a n t i l l o n s a v e c u n e g r o s s e b a g u e t t e d e v e r r e a f i n d e l e s r e n d r e e n t i è r e m e n t h o m o g è n e s . A T T E N T I O N ! C e t t e o p é r a t i o n n e d o i t p a s d u r e r p l u s d ' u n e m i n u t e . — P r é l e v e r d u cylindre e n v e r r e a v e c l a b a g u e t t e d e v e r r e u n e c o u c h e d e b e u r r e d ' u n e é p a i s s e u r d ' e n v i r o n 1 , 5 c m . — P r é l e v e r a v e c u n e s p a t u l e u n e n o i x d e b e u r r e d ' e n v i r o n 3 g e t l a p e s e r a u m i l l i g r a m m e p r è s . — P o u r l e s d o s a g e s p a r a l l è l e s , p r é l e v e r u n d e u x i è m e é c h a n t i l l o n a u m ê m e e n d r o i t . — S é c h e r l e s é c h a n t i l l o n s à 1 0 2 ° C + / — 2 ° C p e n d a n t 4 h e u r e s . — P e s e r a v e c p r é c i s i o n a p r è s r e f r o i d i s s e m e n t d a n s l e d e s s i c c a t e u r . C a l c u l s e t r é s u l t a t s T e n e u r e n e a u e n g / k g = ( p e r t e d e p o i d s a u s é c h a g e ) x 1 0 0 0 p o i d s d e l ' é c h a n t i l l o n I n d i q u e r l e s r é s u l t a t s e n g / k g à u n e d é c i m a l e p r è s . L e s d i f f é r e n c e s e n t r e d o s a g e s p a r a l l è l e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 g / k g . 2 2 5 4 � . �i . 1 P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 R é f é r e n c e — M a n u e l s u i s s e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , 5 e éd., 2 e v o l . , m é t h o d e 6 / 0 2 — F I L — I D F 1 0 : 1 9 6 0 2 . D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d é g r a i s s é e d u b e u r r e p a r m é t h o d e g r a v i m é t r i q u e P r i n c i p e L e b e u r r e e s t s é c h é d a n s u n f i l t r e d e v e r r e f r i t t é . L e f i l t r e d e v e r r e e s t e n s u i t e r i n c é a u 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e ; l a m a t i è r e s è c h e d é b a r r a s s é e d e la g r a i s s e e s t s é c h é e e t p e s é e . R é a c t i f s 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e A p p a r e i l l a g e — B a l a n c e a n a l y t i q u e — F i l t r e d e v e r r e f r i t t é 1 0 D - 3 — S u p p o r t d e f i l t r e d e v e r r e f r i t t é — E t u v e à d e s s i c c a t i o n , 1 0 2 ° C + 1 — 2 ° C — F l a c o n s d e f i l t r a n t s o u s v i d e — R é c i p i e n t c y l i n d r i q u e e n v e r r e a v e c b o u c h o n , d i a m è t r e d e 4 c m , h a u t e u r d e 1 4 c m M o d e o p é r a t o i r e — S t o c k e r l e b e u r r e à 1 5 ° C a v a n t l ' a n a l y s e . — C o u p e r a u m i l i e u d ' u n e p l a q u e d e b e u r r e d e 2 0 0 g u n m o r c e a u d ' u n e l a r g e u r d ' e n v i r o n 1 c m d a n s l e s e n s d e l a l o n g u e u r , c o u p e r l e s deux e x t r é m i t é s d e l a s o n d e ( e n v . 1 c m ) , m e t t r e l e r e s t e d a n s u n r é c i p i e n t c y l i n d r i q u e e n v e r r e e t f e r m e r c e l u i - c i . — D é t e r m i n e r p r é a l a b l e m e n t l a t a r e des f i l t r e s d e v e r r e f r i t t é . — B i e n r e m u e r l ' é c h a n t i l l o n a v e c u n e g r o s s e b a g u e t t e d e v e r r e a f i n d e l e r e n d r e e n t i è r e m e n t h o m o g è n e . A F I E N T I O N ! C e t t e o p é r a t i o n n e d o i t p a s d u r e r p l u s d ' u n e m i n u t e . — P r é l e v e r d u c y l i n d r e e n v e r r e a v e c l a b a g u e t t e d e v e r r e u n e c o u c h e d e b e u r r e d ' u n e é p a i s s e u r d ' e n v i r o n 1 , 5 c m . — P r é l e v e r a v e c u n e s p a t u l e u n e n o i x d e b e u r r e d ' e n v i r o n 3 g e t l a p e s e r a u m i l l i g r a m m e p r è s . — P o u r l e s d o s a g e s p a r a l l è l e s , p r é l e v e r u n d e u x i è m e é c h a n t i l l o n a u m ê m e e n d r o i t . S é c h a g e et e x t r a c t i o n — S é c h e r des f i l t r e s d e v e r r e f r i t t é à 1 0 2 ° C + / — 2 ° C p e n d a n t 4 h e u r e s . — R i n c e r l e f i l t r e d e v e r r e f r i t t é a v e c 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e p o u r é l i m i n e r l e s r e s t e s d e g r a i s s e c o m m e i l s u i t : 2 2 5 5P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 — R e m p l i r l e s f i l t r e s c h a u d s a v e c 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e e t l a i s s e r t r a v e r s e r l a m o i t i é d u s o l v a n t . — A s p i r e r l e 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e s u r l e f l a c o n s o u s v i d e e t r i n c e r p l u s i e u r s f o i s l e s p a r o i s d u f i l t r e a v e c u n t o t a l d ' e n v . 5 0 m l d e 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e . — I n t e r r o m p r e l e v i d e , r e m p l i r à m o i t i é l e f i l t r e a v e c 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e , r e m u e r l e d é p ô t e t a s p i r e r f o r t e m e n t . — R i n c e r é g a l e m e n t l e b a s d u f i l t r e à l ' e x t é r i e u r a v e c 1 , 1 , 1 t r i c h l o r é t h a n e . — S é c h e r l e f i l t r e c o m p l è t e m e n t d é g r a i s s é e t l a m a t i è r e s è c h e q u ' i l c o n t i e n t , d a n s l ' é t u v e à 1 0 2 ° C + / — 2 ° C p e n d a n t 1 h e u r e . — R e f r o i d i r d a n s l e d e s s i c c a t e u r p e n d a n t 4 5 m i n u t e s e t p e s e r . C a l c u l s e t r é s u l t a t s M a t i è r e s è c h e d é g r a i s s é e e n g / k g = p o i d s d e l ' é c h a n t i l l o n e n g I n d i q u e r l e s r é s u l t a t s e n g / k g à u n e d é c i m a l e p r è s . L e s d i f f é r e n c e s e n t r e d o s a g e s p a r a l l è l e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 0 , 5 g / k g . R e m a r q u e L a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e s e c a l c u l e à p a r t i r d e l a t e n e u r e n e a u e t d e l a m a t i è r e s è c h e d é g r a i s s é e . R é f é r e n c e M a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , 5 e é d . , 2 e v o l . , m é t h o d e 6 / 0 4 . 3 . E x é c u t i o n e t d é t e r m i n a t i o n d e l a p h o s p h a t a s e a l c a l i n e I n t r o d u i r e d a n s u n e é p r o u v e t t e u n é c h a n t i l l o n d e b e u r r e ( g r a n d e u r d ' u n e n o i - s e t t e ) . A j o u t e r 5 m l d e s o l u t i o n t a m p o n d e p h o s p h a t e ( d i s s o u d r e 2 , 2 g d e c a r b o n a t e d e s o d i u m , 8 , 7 g d e b i c h r o m a t e d e s o d i u m d a n s u n l i t r e d ' e a u d i s t i l l é e ) e t u n e p o i n t e d e s c a l p e l d e p h o s p h a t e d e p - n i t r o p h é n y l e . M e t t r e l ' é p r o u v e t t e a u b a i n - m a r i e ( 3 8 ° C ) j u s q u ' à c e q u e l e b e u r r e s o i t f o n d u , p u i s b i e n m é l a n g e r . I n c u b e r l ' é c h a n t i l l o n d u r a n t 3 h e u r e s . U n e c o l o r a t i o n j a u n e r é v è l e l a p r é s e n c e d e p h o s p h a t a s e , l ' é c h a n t i l l o n e s t n é g a t i f s ' i l r e s t e i n c o l o r e . 4 . D é t e r m i n a t i o n d u d e g r é d ' a c i d i t é d e l a m a t i è r e grasse d u b e u r r e P r i n c i p e L a m a t i è r e g r a s s e e s t s é p a r é e e n t i è r e m e n t d u s é r u m p a r f u s i o n e t f i l t r a t i o n . L e d e g r é d ' a c i d i t é d e l a m a t i è r e g r a s s e e s t d é t e r m i n é p a r t i t r a g e . R é a c t i f s — E t h a n o l , p u r — E t h e r é t h y l i q u e , p u r 2 2 5 6 M a t i è r e s è c h e e n g x 1 0 0 0P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 — H y d r o x y d e d e s o d i u m , 0 , 1 m o l e / 1 — A c i d e c h l o r h y d r i q u e , 0 , 1 m o l e / 1 — P h é n o l p h t a l é i n e , 1 % d a n s l ' é t h a n o l A p p a r e i l l a g e — E t u v e 4 5 ° C + / — 1 ° C — D o s i m a t — F i l t r e s p l i s s é s , S S 5 9 7 1 / 2 h y , d i a m è t r e 1 5 c m M o d e o p é r a t o i r e — C o u p e r u n é c h a n t i l l o n d e b e u r r e m o u l é d ' e n v . 2 c m d ' é p a i s s e u r e t l e m e t t r e d a n s u n g o b e l e t . O n c o u p e l e s d e u x e x t r é m i t é s d e l a s o n d e d o n t l e d e g r é e s t d é t e r m i n é , p u i s o n l a m e t d i r e c t e m e n t d a n s l e f i l t r e - h y . — F a i r e f o n d r e l e b e u r r e à 4 5 ° C p e n d a n t e n v i r o n 1 h e u r e . — F i l t r e r l e m é l a n g e l i q u é f i é a u m o y e n d ' u n f i l t r e p l i s s é h y d r o p h o b e e t r e c u e i l l i r l a g r a i s s e p u r e d a n s u n E r l e n m e y e r d e 1 0 0 m l ( e f f e c t u e r l e f i l t r a g e d a n s l ' é t u v e à 4 5 ° C ) . — P e s e r a u m g p r è s 1 0 g d e g r a i s s e l i q u é f i é e d a n s u n E r l e n m e y e r d e 2 5 0 m l . — A j o u t e r 4 0 m l d ' é t h a n o l e t 4 0 m l d ' é t h e r é t h y l i q u e à l ' a i d e d ' u n c y l i n d r e g r a d u é . — T i t r e r l e m é l a n g e a v e c d e l ' h y d r o x y d e d e s o d i u m 0 , 1 m o l e / 1 e n p r é s e n c e d e 3 g o u t t e s d e p h é n o l p h t a l é i n e j u s q u ' à d i s p a r i t i o n d e l a c o u l e u r j a u n â t r e . — D é t e r m i n e r l e f a c t e u r d e l ' h y d r o x y d e d e s o d i u m 0 , 1 m o l e / 1 : — P i p e t t e r 5 m l d e H C l 0 , 1 m o l e / 1 d a n s u n E r l e n m e y e r d e 2 5 m l e t l e s d i l u e r a v e c e n v . 2 0 m l d ' e a u d i s t i l l é e . — A j o u t e r 3 g o u t t e s d e p h é n o l p h t a l é i n e . — T i t r e r a v e c N a O H 0 , 1 m o l e / 1 j u s q u ' à v i r a g e a u r o s e ( c o l o r a t i o n p e r m a n e n t e ) . f = q u a n t i t é t h é o r i q u e H C 1 0 , 1 m o l e / 1 q u a n t i t é u t i l i s é e N a O H 0 , 1 m o l e / 1 — V a l e u r à b l a n c d e s r é a c t i f s : — T i t r e r 4 0 m l d ' é t h a n o l e t 4 0 m l d ' é t h e r é t h y l i q u e a v e c d u N a O H 0 , 1 m o l e / 1 e n a j o u t a n t 3 g o u t t e s d e p h é n o l p h t a l é i n e . C a l c u l et r é s u l t a t s ( V t — V b ) x f x 1 0 0 P V t = m l N a O H 0 , 1 m o l e / 1 ( é c h a n t i l l o n ) V b = m l N a O H 0 , 1 m o l e / 1 ( v a l e u r à b l a n c ) f = f a c t e u r N a O H 0 , 1 m o l e / 1 P = p e s é e d e l ' é c h a n t i l l o n e n g I n d i q u e r l e s r é s u l t a t s à u n e d é c i m a l e p r è s . R é f é r e n c e M a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , 5 e é d . , 2 e v o l . , M é t h o d e 6 / 1 0 . 3 4 7 4 1 2 2 5 7 m m o l N a O H / k g —P r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 2 5 8L o i f é d é r a l e s u r l a p ê c h e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 5 e x i e s e t 2 5 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a i 1 9 8 8 � ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t : a . d e p r é s e r v e r o u d ' a c c r o î t r e l a d i v e r s i t é n a t u r e l l e e t l ' a b o n d a n c e d e s e s p è c e s i n d i g è n e s d e p o i s s o n s , d ' é c r e v i s s e s , d ' o r g a n i s m e s l e u r s e r v a n t d e p â t u r e a i n s i q u e d e p r o t é g e r , d ' a m é l i o r e r o u , s i p o s s i b l e , d e r e c o n s t i t u e r l e u r s b i o t o p e s ; b . d e p r o t é g e r l e s e s p è c e s e t l e s r a c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s m e n a c é e s ; c . d ' a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n à l o n g t e r m e d e s p e u p l e m e n t s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e - v i s s e s ; d . d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e p i s c i c o l e . 2 E l l e f i x e l e s p r i n c i p e s s u r l e s q u e l s l e s c a n t o n s d o i v e n t s e f o n d e r p o u r r é g l e - m e n t e r l a c a p t u r e d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x e a u x p u b l i q u e s e t p r i v é e s . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e e t l e s e a u x p r i v é e s a m é n a g é e s a r t i f i c i e l l e m e n t d a n s l e s q u e l l e s l e s p o i s s o n s e t l e s é c r e v i s s e s v i v a n t e n e a u l i b r e n e p e u v e n t p a s p é n é t r e r n a t u r e l l e m e n t s o n t s o u m i s e s u n i q u e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e s p è c e s , r a c e s e t v a r i é t é s é t r a n g è r e s ( a r t . 6 e t 1 6 , l e t . c e t d ) . L e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e s o n t e n o u t r e s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x i n t e r v e n t i o n s t e c h n i q u e s ( a r t . 8 à 1 0 ) . R S 9 2 3 . 0 1 1 F F 1 9 8 8 I I 1 2 9 3 1 9 9 1 - 4 5 1 2 2 5 9P ê c h e — L F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : P r o t e c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s A r t . 3 E x p l o i t a t i o n 1 L e s c a n t o n s r è g l e n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s p e u p l e m e n t s à l o n g t e r m e . I l s v e i l l e n t : a . a p r é s e r v e r l a d i v e r s i t é n a t u r e l l e d e s e s p è c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s e t b . a e m p ê c h e r q u e l e s a n i m a u x n e s u b i s s e n t i n u t i l e m e n t d e s b l e s s u r e s o u d ' a u t r e s p r é j u d i c e s l o r s d e l a c a p t u r e . 2 I l s é d i c t e n t n o t a m m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u r : a . l e s e n g i n s e t l e s m o d e s d e p ê c h e a u t o r i s é s ; b . l e s e n g i n s a u x i l i a i r e s a d m i s ; c . l a c a p t u r e d e p o i s s o n s u t i l i s é s c o m m e a p p â t s ; d . l a r é c o l t e d ' o r g a n i s m e s s e r v a n t d e p â t u r e a u x p o i s s o n s ; e . l ' e m p o i s s o n n e m e n t d e s e a u x e x p l o i t é e s ; f . l e d r o i t d e c i r c u l e r l e l o n g d e s r i v e s p o u r p ê c h e r . A r t . 4 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r : a . l a d u r é e d e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n ; b . l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s q u i p e u v e n t ê t r e c a p t u r é s . 2 I l d é t e r m i n e à q u e l l e s c o n d i t i o n s l e s c a n t o n s p e u v e n t d é r o g e r à c e s p r e s c r i p t i o n s . 3 L e s c a n t o n s é d i c t e n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u r : a . l a c r é a t i o n d e z o n e s d e p r o t e c t i o n , l à o ù l a p r é s e r v a t i o n d e s p e u p l e m e n t s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s l ' e x i g e ; b . l a r e m i s e à l ' e a u , s ' i l s s o n t e n c o r e v i a b l e s , d e s p o i s s o n s e t d e s é c r e v i s s e s q u i o n t é t é c a p t u r é s d u r a n t l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n o u q u i n ' a t t e i g n e n t p a s l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s . A r t . 5 E s p è c e s e t r a c e s m e n a c é e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s e s p è c e s e t l e s r a c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s q u i s o n t m e n a c é e s . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e p r o t é g e r l e s b i o t o p e s d e s e s p è c e s e t d e s r a c e s m e n a c é e s . I l s p e u v e n t p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s , e n p a r t i - c u l i e r i n t e r d i r e l a p ê c h e . A r t . 6 E s p è c e s , r a c e s e t v a r i é t é s é t r a n g è r e s 1 U n e a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r : a . i m p o r t e r e t i n t r o d u i r e d a n s l e s e a u x s u i s s e s d e s e s p è c e s , d e s r a c e s o u d e s v a r i é t é s d e p o i s s o n s o u d ' é c r e v i s s e s é t r a n g è r e s a u p a y s ; b . i n t r o d u i r e d e s e s p è c e s , d e s r a c e s o u d e s v a r i é t é s d e p o i s s o n s o u d ' é c r e v i s s e s é t r a n g è r e s à l a r é g i o n . 2 2 6 0P ê c h e - L F R O 1 9 9 1 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e s i le r e q u é r a n t a p p o r t e l a p r e u v e : a . q u e l a f a u n e e t l a f l o r e i n d i g è n e s n e s e r o n t p a s m i s e s e n p é r i l e t b . q u ' i l n ' e n r é s u l t e r a p a s u n e m o d i f i c a t i o n i n d é s i r a b l e d e l a f a u n e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n . ° I l e s t i n t e r d i t d e v e n d r e o u d ' u t i l i s e r c o m m e a p p â t s v i v a n t s d e s p o i s s o n s d ' e s p è c e , d e r a c e o u d e v a r i é t é é t r a n g è r e a u p a y s o u à l a r é g i o n . S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s A r t . 7 P r é s e r v a t i o n , a m é l i o r a t i o n e t r e c o n s t i t u t i o n d e s b i o t o p e s 1 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a p r é s e r v a t i o n d e s r u i s s e a u x , d e s r i v e s n a t u r e l l e s e t d e l a v é g é t a t i o n a q u a t i q u e s e r v a n t d e f r a y è r e s a u x p o i s s o n s o u d ' h a b i t a t à l e u r p r o g é n i - t u r e . 2 I l s p r e n n e n t s i p o s s i b l e d e s m e s u r e s p o u r a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e l a f a u n e a q u a t i q u e e t p o u r r e c o n s t i t u e r l o c a l e m e n t l e s b i o t o p e s d é t r u i t s . A r t . 8 A u t o r i s a t i o n p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s t e c h n i q u e s 1 T o u t e i n t e r v e n t i o n s u r l e s e a u x , l e u r r é g i m e o u l e u r c o u r s , o u e n c o r e s u r l e s r i v e s o u l e f o n d d e s e a u x e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p ê c h e ( a u t o r i s a t i o n r e l e v a n t d u d r o i t d e l a p ê c h e ) , s i e l l e e s t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a pêche. 2 L o r s q u ' u n a u t r e a c t e l é g i s l a t i f d e l a C o n f é d é r a t i o n i n s t i t u e l a c o m p é t e n c e d ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e , l ' a u t o r i s a t i o n d e c e t t e a u t o r i t é d o i t ê t r e a c c o r d é e a p r è s a u d i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) . 3 S o n t n o t a m m e n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n : a . l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ; b . l a r é g u l a t i o n d e s l a c s ; c . l e s c o r r e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u e t le d é f r i c h e m e n t d e s r i v e s ; d . l a c r é a t i o n d e c o u r s d ' e a u a r t i f i c i e l s ; e . l a p o s e d e c o n d u i t e s d a n s d e s e a u x ; f . l e c u r a g e m é c a n i q u e d e s e a u x ; g . l ' e x p l o i t a t i o n e t le l a v a g e d e g r a v i e r , d e s a b l e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x d a n s l e s e a u x ; h . l e s p r é l è v e m e n t s d ' e a u ; i . l e s d é v e r s e m e n t s d ' e a u ; k . l e d r a i n a g e d e s t e r r a i n s a g r i c o l e s ; 1 . l a c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s d e s t i n é s a u x t r a n s p o r t s e t q u i s o n t d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l a p ê c h e ; m . l e s i n s t a l l a t i o n s d e p i s c i c u l t u r e . 2 2 6 1P ê c h e — L F R O 1 9 9 1 4 A u c u n e a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e c e t t e l o i n ' e s t e x i g i b l e p o u r l e s p r é l è v e m e n t s d e s e a u x s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 5 L e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t a g r a n d i e s o u r e m i s e s e n é t a t s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 9 M e s u r e s à p r e n d r e p o u r d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s r e l e v a n t d u d r o i t d e l a p ê c h e d o i v e n t , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s i n t é r ê t s , i m p o s e r t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à : a . c r é e r d e s c o n d i t i o n s d e v i e f a v o r a b l e s à l a f a u n e a q u a t i q u e e n f i x a n t : 1 . l e d é b i t m i n i m a l e n c a s d e p r é l è v e m e n t d ' e a u , 2 . l a f o r m e d u p r o f i l d ' é c o u l e m e n t , 3 . l a s t r u c t u r e d u l i t e t d e s b e r g e s , 4 . l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s a b r i s p o u r l e s p o i s s o n s , 5 . l a p r o f o n d e u r e t l a t e m p é r a t u r e d e l ' e a u , 6 . l a v i t e s s e d u c o u r a n t ; b . a s s u r e r l a l i b r e m i g r a t i o n d u p o i s s o n ; c . f a v o r i s e r s a r e p r o d u c t i o n n a t u r e l l e ; d . e m p ê c h e r q u e l e s p o i s s o n s e t l e s é c r e v i s s e s n e s o i e n t t u é s o u b l e s s é s p a r d e s c o n s t r u c t i o n s o u d e s m a c h i n e s . 2 S i , l o r s d e l ' e x a m e n d ' u n p r o j e t t e n d a n t à m o d i f i e r l e s e a u x , l e u r r é g i m e , l e u r c o u r s , l e s r i v e s o u l e f o n d d e s e a u x , o n n e p e u t t r o u v e r a u c u n e m e s u r e p e r m e t t a n t d ' e m p ê c h e r q u e l a p ê c h e s o i t g r a v e m e n t c o m p r o m i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a d é c i s i o n d o i t t e n i r c o m p t e d e t o u s l e s i n t é r ê t s e n p r é s e n c e . 3 L e s m e s u r e s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e p r é v u e s d é j à l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s . A r t . 1 0 M e s u r e s à p r e n d r e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s E n c e q u i c o n c e r n e l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s , l e s c a n t o n s i m p o s e n t d e s m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 1 " a l i n é a ; c e s m e s u r e s d o i v e n t t o u t e f o i s ê t r e é c o n o m i q u e - m e n t s u p p o r t a b l e s . S e c t i o n 4 : C o l l e c t e d e d o n n é e s A r t . 1 1 1 L e s c a n t o n s effectuent d e s r e l e v é s p o u r d é t e r m i n e r : a . l a c o m p o s i t i o n d e s peuplements d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s ; b . l e s p o i s s o n s e t l e s é c r e v i s s e s i m m e r g é s e t c a p t u r é s c h a q u e a n n é e s u r l e u r t e r r i t o i r e . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 2 2 6 2P ê c h e - L F R O 1 9 9 1 2 I l s e n c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s à l ' o f f i c e f é d é r a l . L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s s e l o n l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : a . l a c s e t c o u r s d ' e a u ; b . e s p è c e s d e p o i s s o n s ; c . p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e t p ê c h e à l a l i g n e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l f a i t l a s y n t h è s e d e s r é s u l t a t s c a n t o n a u x p o u r l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e . S e c t i o n 5 : E n c o u r a g e m e n t d e l a p ê c h e A r t . 1 2 A i d e s f i n a n c i è r e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r : a . l e s m e s u r e s v i s a n t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e l a f a u n e a q u a t i q u e e t à r e c o n s t i t u e r l o c a l e m e n t l e s b i o t o p e s d é t r u i t s ( a r t . 7 , 2 e a l . ) ; b . l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e p o r t a n t s u r l a d i v e r s i t é e t l ' a b o n d a n c e d e s e s p è c e s d e p o i s s o n s , d ' é c r e v i s s e s e t d ' o r g a n i s m e s l e u r s e r v a n t d e p â t u r e a i n s i q u e s u r l e u r s b i o t o p e s ; c . l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c v i s a n t à d é v e l o p p e r l a c o n n a i s s a n c e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e a q u a t i q u e s . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r e p r é s e n t e n t e n t r e 2 5 e t 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p r i s e n c o m p t e e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é é c o n o m i q u e d u b é n é f i c i a i r e . 3 E n p r i n c i p e , l a C o n f é d é r a t i o n n ' a l l o u e u n e a i d e f i n a n c i è r e à d e s t i e r s q u e s i l e c a n t o n e n a c c o r d e u n e l u i - m ê m e , e n f o n c t i o n d e s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . A r t . 1 3 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t L ' o f f i c e f é d é r a l s o u t i e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s n é c e s s a i r e s à l a f o r m a t i o n s p é c i f i q u e d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s e t d e s p i s c i - c u l t e u r s . 2 I I p e u t o r g a n i s e r d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e p e r s o n n e l c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e . A r t . 1 4 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s v e r s é e s a u x p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s q u i e x e r c e n t l a p ê c h e à t i t r e p r i n c i p a l o n t d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e . 1 ) R S 8 3 6 . 1 2 2 6 3P ê c h e — L F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 6 : R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e A r t . 1 5 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l r é g i s s a n t l a r e s p o n s a b i l i t é s o n t a p p l i c a b l e s . 2 D a n s l e c a l c u l d u d o m m a g e , o n t i e n d r a c o m p t e d e l a d i m i n u t i o n d e l a c a p a c i t é d e r e n d e m e n t d e s e a u x a f f e c t é e s . 3 L e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p e r ç u s d a n s l e b u t d e r é t a b l i r l ' é t a t a n t é r i e u r d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e p o u r r é p a r e r l e d o m m a g e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 6 D é l i t s 1 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s o u d e l ' a m e n d e c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a n u i a u x p e u p l e m e n t s d e p o i s s o n s o u d ' é c r e v i s s e s o u e n a u r a c o m p r o m i s l ' e x i s t e n c e : a . e n p r o c é d a n t à u n e i n t e r v e n t i o n t e c h n i q u e s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 8 ) ; b . e n n ' o b s e r v a n t p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s l i é e s à u n e a u t o r i s a t i o n ( a r t . 9 , 1 e r a l . ) ; c . e n i m p o r t a n t o u e n i n t r o d u i s a n t s a n s a u t o r i s a t i o n d a n s l e s e a u x d e s e s p è c e s , d e s r a c e s o u d e s v a r i é t é s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s é t r a n g è r e s a u p a y s o u à l a r é g i o n ( a r t . 6 , 1 " a l . ) ; d . e n v e n d a n t o u e n u t i l i s a n t c o m m e a p p â t s v i v a n t s d e s p o i s s o n s d ' e s p è c e , d e r a c e o u d e v a r i é t é é t r a n g è r e a u p a y s o u à l a r é g i o n ( a r t . 6 , 4 e a l . ) . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p a s s i b l e d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 1 7 C o n t r a v e n t i o n s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e c e l u i q u i : a . n ' a u r a p a s r e s p e c t é l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r e s c r i p t e s ; b . a u r a a c q u i s , r e ç u e n d o n o u é c o u l é d e s p o i s s o n s , d e s é c r e v i s s e s o u d e s o r g a n i s m e s l e u r s e r v a n t d e p â t u r e s ' i l s a v a i t o u d e v a i t p r é s u m e r q u ' i l s a v a i e n t é t é o b t e n u s p a r u n a c t e p u n i s s a b l e ; c . a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t c o n t r e v e n u d ' u n e a u t r e m a n i è r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i , a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l q u i p r é v o i e n t l a p u n i s s a b i l i t é d e l ' i n f r a c t i o n o u à u n e d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e f a i s a n t r é f é r e n c e a u p r é s e n t a r t i c l e . 2 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . 3 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p a s s i b l e d e l ' a m e n d e . 2 2 6 4P ê c h e — L F R O 1 9 9 1 A r t . 1 8 A p p l i c a t i o n d u d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f l ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x a c t e s p u n i s s a b l e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 9 I n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r l a p ê c h e 1 L ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r l a p ê c h e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u p l u s p e u t ê t r e p r o n o n c é e , c o m m e p e i n e a c c e s s o i r e , à l ' é g a r d d e l ' a u t e u r d e d é l i t s o u d e c o n t r a v e n t i o n s g r a v e s o u r é i t é r é e s . 2 L e r e t r a i t a d m i n i s t r a t i f d u d r o i t d e p ê c h e p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e s t r é s e r v é . A r t . 2 0 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s s o n t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s . 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p o u r s u i t e t j u g e l e s i n f r a c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' i m p o r t a t i o n . S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t i n f r a c t i o n à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 2 ) , l ' e n q u ê t e e s t m e n é e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , q u i d é c e r n e a u s s i l e m a n d a t d e r é p r e s s i o n . 3 S i u n a c t e c o n s t i t u e à l a f o i s u n e i n f r a c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a e t u n e i n f r a c t i o n à l a l o i f é d é r a l e d u 9 m a r s 1 9 7 8 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s , à l a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 4 ) s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s o u à l a l o i f é d é r a l e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 6 6 5 ) s u r l e s é p i z o o t i e s , q u i d o i v e n t ê t r e p o u r s u i v i e s p a r l e s m ê m e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s , l a p e i n e e n c o u r u e e s t c e l l e q u i e s t p r é v u e p o u r l ' i n f r a c t i o n l a p l u s g r a v e ; c e t t e p e i n e p e u t ê t r e a u g m e n t é e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . S e c t i o n 8 : E x é c u t i o n A r t . 2 1 C o n f é d é r a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i p a r l e s c a n t o n s . 3 L e s g a r d e s - f r o n t i è r e s f é d é r a u x s o n t t e n u s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e d o u a n i e r l e l e u r p e r m e t , d e s e c o n d e r d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s l e s a g e n t s e t l e s o r g a n e s c a n t o n a u x c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e d a n s l e s e a u x f r o n t i è r e s u i s s e s . 1 ) R S 3 1 3 2 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 4 5 5 4 ) R S 8 1 7 . 0 5 ) R S 9 1 6 . 4 0 2 2 6 5P ê c h e - L F R O 1 9 9 1 A r t . 2 2 C a n t o n s 1 L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l a p r é s e n t e l o i , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e c o m p é t e n c e n ' i n c o m b e p a s à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 I l s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 3 S u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e 1 L e s c a n t o n s p o u r v o i e n t à u n e s u r v e i l l a n c e e f f i c a c e d e l a p ê c h e . I l s a s s u r e n t é g a l e m e n t l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a g e n t s c h a r g é s d e l a s u r v e i l - l a n c e . 2 L o r s q u e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e l ' e x i g e , l e s a g e n t s c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e e t l e s e x p e r t s a u x q u e l s i l s o n t r e c o u r s o n t e n t o u t t e m p s a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t a u x b i e n s - f o n d s . 3 C h a c u n e s t t e n u d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 4 E a u x i n t e r c a n t o n a l e s 1 L e s c a n t o n s i n t é r e s s é s r é g l e m e n t e n t l a p ê c h e d e m a n i è r e u n i f o r m e d a n s l e s e a u x i n t e r c a n t o n a l e s . 2 S i l e s c a n t o n s n e p e u v e n t p a s s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e . A r t . 2 5 E a u x i n t e r n a t i o n a l e s P o u r l a p ê c h e d a n s l e s e a u x f r o n t i è r e s u i s s e s , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , à c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s a v e c d ' a u t r e s E t a t s . C e s c o n v e n t i o n s p e u v e n t c o n t e n i r d e s d i s p o s i t i o n s q u i d é r o g e n t à l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 6 A p p r o b a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s c a n t o n a u x 1 L e s c a n t o n s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t : a . l ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 ) ; b . l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n ( a r t . 4 ) ; c . l e s e s p è c e s e t l e s r a c e s m e n a c é e s ( a r t . 5 ) . 2 L e s a c t e s l é g i s l a t i f s d o n t l a d u r é e d e v a l i d i t é n ' e x c è d e p a s t r o i s m o i s n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n . 2 2 6 6P ê c h e — L F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 7 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a p ê c h e e s t a b r o g é e . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 3 e a L 3 D a n s l e s p r o f e s s i o n s r e l e v a n t d e l ' é d u c a t i o n , d e s s o i n s a u x m a l a d e s , d a n s l e s a u t r e s p r o f e s s i o n s à c a r a c t è r e s o c i a l , d a n s c e l l e s q u i s o n t e n r a p p o r t a v e c l a s c i e n c e , l ' a r t , l ' a g r i c u l t u r e e t l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e , l a f o r m a t i o n d e b a s e e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t n e s o n t p a s r é g i s p a r l a p r é s e n t e l o i . 3 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 9 , l e t . d L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : d . L ' o c t r o i o u l e r e f u s d ' u n e c o n c e s s i o n , a u x q u e l l e s l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e n e c o n f è r e p a s u n d r o i t , l e s d é c i s i o n s q u i , s i m u l t a n é m e n t , o c t r o i e n t o u r e f u s e n t l e d r o i t d ' e x p r o p r i e r a u x c o n c e s s i o n n a i r e s e t l ' a u t o r i s a t i o n o u l e r e f u s d e t r a n s f é r e r c e s c o n c e s s i o n s , s o u s r é s e r v e d e s c o n c e s s i o n s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ; A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e S i l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e n e p e u t p a s ê t r e a d a p t é e d ' i c i l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à t i t r e p r o v i s o i r e . A r t . 2 9 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l e l e ` j a n v i e r : a . q u i s u i t u n d é l a i d e d e u x a n s a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i r é f é r e n d a i r e o u b . q u i s u i t u n d é l a i d e d e u x a n s a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e l a l o i p a r l e p e u p l e . 3 L ' a r t i c l e 6 e n t r e e n v i g u e u r a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i r é f é r e n d a i r e o u l o r s q u e l a l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e . 1 ) R O 1 9 7 5 2 3 4 5 2 5 8 9 , 1 9 8 5 6 6 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 2 6 7P ê c h e — L F R O 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . L ' a r t i c l e 6 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 2 1 3 i > F F 1 9 9 1 I I 1 4 3 6 2 2 6 8C o n v e n t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 2 1 s u r l a l i b e r t é d u t r a n s i t R S 0 . 7 4 0 . 4 ; R S 1 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 > E t a t p a r t i e S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S 1 " n o v e m b r e 1 9 8 1 3 4 7 1 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 7 3 e t 1 9 8 4 1 1 1 4 . 1 9 9 1 — 6 2 3 2 2 6 9C o n v e n t i o n d u 1 9 m a i 1 9 5 6 r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 ; R O 1 9 7 0 8 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I r l a n d e 2 ) 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A t e r m a i 1 9 9 1 D é c l a r a t i o n I r l a n d e L o r s d e l ' a d h é s i o n , l e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s a f o r m u l é l a d é c l a r a t i o n s u i v a n t e à l ' é g a r d d u P r o t o c o l e d e S i g n a t u r e à l a C o n v e n t i o n : c e t t e a d h é s i o n n ' i m p l i q u e p a s l ' a c c e p t a t i o n d u t e r m e « R é p u b l i q u e d e » u t i l i s é d a n s l e p r e m i e r p a r a g r a p h e . I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 8 1 1 0 1 2 ) L e 2 6 a v r i l 1 9 9 1 , l a T c h é c o s l o v a q u i e a c o m m u n i q u é q u ' e l l e r e t i r a i t s a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 4 7 d e l a c o n v e n t i o n . 3 4 7 1 2 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 8 7 0 , 1 9 7 3 1 7 7 6 , 1 9 8 1 1 0 1 2 , 1 9 8 3 1 9 3 2 e t 1 9 9 0 1 7 7 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 2 7 0 1 9 9 1 — 6 2 0P r o t o c o l e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s par r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 9 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I r l a n d e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A 1 " m a i 1 9 9 1 3 4 7 1 3 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 9 3 8 , 1 9 8 5 1 6 1 7 , 1 9 8 7 1 1 4 3 e t 1 9 9 0 1 7 7 1 . 1 9 9 1 — 6 2 1 2 2 7 1P r o t o c o l e d e s i g n a t u r e f a c u l t a t i v e d u 2 9 a v r i l 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t o b l i g a t o i r e d e s d i f f é r e n d s R S 0 . 7 4 7 3 0 5 . 1 4 ; R O 1 9 6 6 1 0 3 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e E n t r é e e n v i g u e u r d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) H o n g r i e 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 S i 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 3 4 7 2 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 2 8 6 4 e t 1 9 8 3 1 5 8 . 2 2 7 2 1 9 9 1 - 6 3 5\ J C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 8 s u r l e s n o r m e s d e formation d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e veille R S 0 . 7 4 7 3 4 1 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A r a b i e s a o u d i t e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 A l e t m a r s 1 9 9 1 E t a t s - U n i s l e ' j u i l l e t 1 9 9 1 A l e r o c t o b r e 1 9 9 1 Fidji 2 7 m a r s 1 9 9 1 A 2 7 j u i n 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e I l e s C a y m a n 5 a v r i l 1 9 9 1 t e r a v r i l 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 A 1 4 m a i 1 9 9 1 M a l t e 2 1 j u i n 1 9 9 1 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a u r i c e 4 j u i l l e t 1 9 9 1 A 4 o c t o b r e 1 9 9 1 O m a n 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 V a n u a t u 2 2 a v r i l 1 9 9 1 A 2 2 j u i l l e t 1 9 9 1 V i e t n a m 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 1 8 m a r s 1 9 9 1 I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e D a n e m a r k ( R O 1 9 8 8 1 6 4 9 ) L e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l e s o b l i g a t i o n s des Iles F é r o é a é t é r e t i r é e . 3 4 7 2 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 6 4 9 , 1 9 8 9 8 3 7 e t 1 9 9 0 1 7 7 2 . 1 9 9 1 — 6 3 6 2 2 7 3C o n v e n t i o n s u r l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 9 a v r i l 1 9 9 1 A 9 a v r i l 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 A 1 4 f é v r i e r 1 9 9 1 M a l t e 2 0 m a r s 1 9 8 9 A 2 0 m a r s 1 9 8 9 M a u r i c e 2 6 m a i 1 9 8 9 A 2 6 m a i 1 9 8 9 T o g o 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 V i e t n a m 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 4 7 2 9 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 1 2 3 1 8 8 7 , 1 9 7 9 1 5 2 6 , 1 9 8 1 9 5 2 , 1 9 8 2 1 5 5 5 , 1 9 8 4 2 7 5 , 1 9 8 5 2 3 0 , 1 9 8 6 8 3 5 , 1 9 8 7 1 1 5 6 , 1 9 8 9 8 4 0 e t 1 9 9 0 1 8 3 6 . 2 2 7 4 1 9 9 1 — 6 3 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-42 vom 29.10.1991 (S. 2227-2274) RO-1991-42 du 29.10.1991 (p. 2227-2274) RU-1991-42 del 29.10.1991 (p. 2227-2274) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 29.10.1991 Date Data Seite 2227-2274 Page Pagina Ref. No 30 005 124 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.