R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 8 m a i 1 9 9 0 6 6 6 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) 6 6 8 P r o l o n g a t i o n d e la d u r é e maximum d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 6 6 9 D é l i v r a n c e d ' e x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l . C o n v e n t i o n 6 8 2 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t des s é p a r a t i o n s d e c o r p s . C o n v e n t i o n 6 8 3 C o m p é t e n c e des a u t o r i t é s , l o i a p p l i c a b l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n . C o n v e n t i o n 6 8 4 L o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n 6 8 5 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e des e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 6 8 7 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 6 6 5L o i f é d é r a l e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité ( L P C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 � ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 � ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . 4 b i s 4 b i s L e C o n s e i l f é d é r a l p r é c i s e l e s f r a i s d e h o m e , d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e soins e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , ainsi q u e l e s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 C o n s e i l des E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) F F 1 9 8 9 I I 1 0 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 3 0 6 6 6 1 9 9 0 — 2 1 4P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A V S e t A I . L F R O 1 9 9 0 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r t L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . l ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , R u s e r 3 2 9 9 3 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 5 8 3 6 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l dans l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t p r o l o n g é e d e t r o i s p é r i o d e s d e d é c o m p t e p o u r l a b r a n c h e d u r a f f i n a g e p é t r o l i e r . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e t e r a v r i l 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 0 7 R S 8 3 7 . 1 1 6 1 ) R S 8 3 7 . 0 6 6 8 1 9 9 0 — 2 5 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a d é l i v r a n c e d ' e x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à V i e n n e l e 8 s e p t e m b r e 1 9 7 6 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 9 m a r s 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 8 a v r i l 1 9 9 0 L e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é s i r e u x d ' a m é l i o r e r l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a d é l i v r a n c e d ' e x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d e c e r t a i n s a c t e s d e l ' é t a t c i v i l , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à s e r v i r à l ' é t r a n g e r , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e l e r L e s e x t r a i t s d e s a c t e s d e l ' é t a t c i v i l c o n s t a t a n t l a n a i s s a n c e , l e m a r i a g e o u l e d é c è s s o n t , l o r s q u ' u n e p a r t i e i n t é r e s s é e l e d e m a n d e o u l o r s q u e l e u r u t i l i s a t i o n n é c e s s i t e u n e t r a d u c t i o n , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x f o r m u l e s A , B e t C a n n e x é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . D a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , c e s e x t r a i t s n e s o n t d é l i v r é s q u ' a u x p e r s o n n e s q u i o n t q u a l i t é p o u r o b t e n i r d e s e x p é d i t i o n s l i t t é r a l e s . A r t i c l e 2 L e s e x t r a i t s s o n t é t a b l i s s u r l a b a s e d e s é n o n c i a t i o n s o r i g i n a i r e s e t d e s m e n t i o n s u l t é r i e u r e s d e s a c t e s . A r t i c l e 3 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d e c o m p l é t e r l e s f o r m u l e s a n n e x é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r d e s c a s e s e t d e s s y m b o l e s i n d i q u a n t d ' a u t r e s é n o n c i a - t i o n s o u m e n t i o n s d e l ' a c t e , à c o n d i t i o n q u e l e l i b e l l é e n a i t é t é p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a C o m m i s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . T o u t e f o i s , c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t a l a f a c u l t é d ' a d j o i n d r e u n e c a s e d e s t i n é e à r e c e v o i r u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n . A r t i c l e 4 T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s à p o r t e r s u r l e s f o r m u l e s s o n t é c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s d ' i m p r i m e r i e ; e l l e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e é c r i t e s d a n s l e s c a r a c t è r e s d e l a l a n g u e q u i a é t é u t i l i s é e p o u r l a r é d a c t i o n d e l ' a c t e a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 2 1990 — 2 1 9 6 6 9E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 A r t i c l e 5 L e s d a t e s s o n t i n s c r i t e s e n c h i f f r e s a r a b e s i n d i q u a n t s u c c e s s i v e m e n t , s o u s l e s s y m b o l e s J o , M o e t A n , l e j o u r , l e m o i s e t l ' a n n é e . L e jour e t l e m o i s s o n t i n d i q u é s p a r d e u x c h i f f r e s , l ' a n n é e p a r q u a t r e c h i f f r e s . L e s n e u f p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e t l e s n e u f p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o n t i n d i q u é s p a r d e s c h i f f r e s a l l a n t d e 0 1 à 0 9 . L e n o m d e t o u t l i e u m e n t i o n n é d a n s u n e x t r a i t e s t s u i v i d u n o m d e l ' E t a t o ù c e l i e u e s t s i t u é c h a q u e f o i s q u e c e t E t a t n ' e s t p a s c e l u i o ù l ' e x t r a i t e s t d é l i v r é . L e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n e s t p r é c é d é d u n o m d e l ' E t a t q u i l ' a a t t r i b u é . P o u r i n d i q u e r l e s e x e s o n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é s l e s s y m b o l e s s u i v a n t s : M = m a s - c u l i n , F = f é m i n i n . P o u r i n d i q u e r l e m a r i a g e , l a s é p a r a t i o n d e c o r p s , l e d i v o r c e , l ' a n n u l a t i o n d u m a r i a g e , l e d é c è s d u t i t u l a i r e d e l ' a c t e d e n a i s s a n c e a i n s i q u e l e d é c è s d u m a r i o u d e l a f e m m e , s o n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é s l e s s y m b o l e s s u i v a n t s : M a r = m a r i a g e ; S c = s é p a r a t i o n d e c o r p s ; D i v = d i v o r c e ; A = a n n u l a t i o n ; D = d é c è s ; D m = d é c è s d u m a r i ; D f = d é c è s d e l a f e m m e . C e s s y m b o l e s s o n t s u i v i s d e l a d a t e e t d u l i e u d e l ' é v é n e m e n t . L e s y m b o l e « M a r » e s t e n o u t r e s u i v i d e s n o m e t p r é n o m s d u c o n j o i n t . A r t i c l e 6 A u r e c t o d e c h a q u e e x t r a i t , l e s f o r m u l e s i n v a r i a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s s y m b o l e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 e n c e q u i c o n c e r n e l e s d a t e s , s o n t i m p r i m é e s e n d e u x l a n g u e s a u m o i n s , d o n t l a l a n g u e o u l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t o ù l ' e x t r a i t e s t d é l i v r é e t l a l a n g u e f r a n ç a i s e . L a s i g n i f i c a t i o n d e s s y m b o l e s d o i t y ê t r e i n d i q u é e a u m o i n s d a n s l a l a n g u e o u l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c h a c u n d e s E t a t s q u i , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l o u s o n t l i é s p a r l a C o n v e n t i o n d e P a r i s d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 1 ) r e l a t i v e à l a d é l i v r a n c e d e c e r t a i n s e x t r a i t s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l d e s t i n é s à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . A u v e r s o d e c h a q u e e x t r a i t d o i v e n t f i g u r e r : — u n e r é f é r e n c e à l a C o n v e n t i o n , d a n s l e s l a n g u e s i n d i q u é e s a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , — l a t r a d u c t i o n d e s f o r m u l e s i n v a r i a b l e s , d a n s l e s l a n g u e s i n d i q u é e s a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u e c e s l a n g u e s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s a u r e c t o , — u n r é s u m é d e s a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 7 d e l a C o n v e n t i o n , a u m o i n s d a n s l a l a n g u e d e l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' e x t r a i t . C h a q u e E t a t q u i a d h è r e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m m u n i q u e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l o r s d u d é p ô t d e s o n a c t e d ' a d h é s i o n , l a t r a d u c t i o n d a n s s a o u s e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e s f o r m u l e s i n v a r i a b l e s e t d e l a s i g n i f i c a t i o n d e s s y m b o l e s . 1 ) R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 ; R O 1 9 5 8 1 3 8 7 6 7 0 � � JE x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 C e t t e t r a d u c t i o n e s t t r a n s m i s e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u t e r c e t t e t r a d u c t i o n a u x e x t r a i t s q u i s e r o n t d é l i v r é s p a r s e s a u t o r i t é s . A r t i c l e 7 S i l e l i b e l l é d e l ' a c t e n e p e r m e t p a s d e r e m p l i r u n e c a s e o u u n e p a r t i e d e c a s e d e l ' e x t r a i t , c e t t e c a s e o u p a r t i e d e c a s e e s t r e n d u e i n u t i l i s a b l e p a r d e s t r a i t s . A r t i c l e 8 L e s e x t r a i t s p o r t e n t l a d a t e d e l e u r d é l i v r a n c e e t s o n t r e v ê t u s d e l a s i g n a t u r e e t d u s c e a u d e l ' a u t o r i t é q u i l e s a d é l i v r é s . I l s o n t l a m ê m e v a l e u r q u e l e s e x t r a i t s d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d r o i t i n t e r n e e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t d o n t i l s é m a n e n t . I l s s o n t a c c e p t é s s a n s l é g a l i s a t i o n o u f o r m a l i t é é q u i v a l e n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n d e s E t a t s l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 S o u s r é s e r v e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s à l a d é l i v r a n c e g r a t u i t e d e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l , l e s e x t r a i t s d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t d o n n e r l i e u à l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s p l u s é l e v é s q u e l e s e x t r a i t s é t a b l i s e n a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t d o n t i l s é m a n e n t . A r t i c l e 1 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e m e t p a s o b s t a c l e à l ' o b t e n t i o n d ' e x p é d i t i o n s l i t t é r a l e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d r o i t i n t e r n e d u p a y s o ù c e s a c t e s o n t é t é d r e s s é s o u t r a n s c r i t s . A r t i c l e 1 1 C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p o u r r a , l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e n e p a s a p p l i q u e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x e x t r a i t s d ' a c t e s d e n a i s s a n c e c o n c e r n a n t d e s e n f a n t s a d o p t é s . A r t i c l e 1 2 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n o t i f i e r o n t a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r l e u r C o n s t i t u t i o n p o u r r e n d r e a p p l i c a b l e s u r l e u r t e r r i - t o i r e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 6 7 1E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a v i s e r a l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e la C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t e n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 1 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à c o m p t e r d u t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e l a c i n q u i è m e n o t i f i c a t i o n e t p r e n d r a d è s l o r s e f f e t e n t r e l e s c i n q E t a t s a y a n t a c c o m p l i c e t t e f o r m a l i t é . P o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , a c c o m p l i s s a n t p o s t é r i e u r e m e n t l a f o r m a l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r e n d r a e f f e t à c o m p t e r d u t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e s a n o t i f i c a t i o n . D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a le t e x t e a u S e c r é t a r i a t des N a t i o n s U n i e s e n v u e d e son e n r e g i s t r e - m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 4 L a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à la d é l i v r a n c e d e c e r t a i n s e x t r a i t s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l d e s t i n é s à l ' é t r a n g e r , s i g n é e à P a r i s l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 5 6 1 ) , cesse d ' ê t r e a p p l i c a b l e e n t r e l e s E t a t s à l ' é g a r d d e s q u e l s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 5 L a r é s e r v e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 p o u r r a à t o u t m o m e n t ê t r e r e t i r é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t . L e r e t r a i t s e r a n o t i f i é a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a v i s e r a l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e la C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t e n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t . A r t i c l e 1 6 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e d e p l e i n d r o i t s u r t o u t e l ' é t e n d u e d u t e r r i t o i r e m é t r o p o l i t a i n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . T o u t E t a t p o u r r a , l o r s d e la s i g n a t u r e , d e l a n o t i f i c a t i o n , d e l ' a d h é s i o n o u u l t é r i e u r e m e n t , d é c l a r e r p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i c a b l e s à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s t e r r i t o i r e s e x t r a - m é t r o p o l i t a i n s , d e s E t a t s o u des t e r r i t o i r e s d o n t i l a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a v i s e r a d e c e t t e d e r - n i è r e n o t i f i c a t i o n c h a c u n des E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e la C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e v i e n d r o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e o u l e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d a n s l a 1 ) R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 1 ; R O 1 9 5 8 1 3 8 7 6 7 2E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 n o t i f i c a t i o n l e s o i x a n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u r a r e ç u l a d i t e n o t i f i c a t i o n . T o u t E t a t q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r r a , p a r l a s u i t e , d é c l a r e r à t o u t m o m e n t , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s E t a t s o u t e r r i t o i r e s d é s i g n é s d a n s l a d é c l a r a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a v i s e r a d e l a n o u v e l l e n o t i f i c a t i o n c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . L a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e a u t e r r i t o i r e v i s é l e s o i x a n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u r a r e ç u l a d i t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 7 T o u t Etat p o u r r a a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i . L ' a c t e d ' a d h é s i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . C e l u i - c i a v i s e r a c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l d e t o u t d é p ô t d ' a c t e d ' a d h é s i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l ' E t a t a d h é r e n t , l e t r e n t i è m e jour s u i v a n t l a d a t e d u d é p ô t d e l ' a c t e d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u r a t o u t e f o i s l a f a c u l t é d e l a d é n o n c e r e n t o u t t e m p s a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , q u i e n i n f o r m e r a l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . C e t t e f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e e x e r c é e p a r u n E t a t a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r à s o n é g a r d . L a d é n o n c i a t i o n p r o d u i r a e f f e t à c o m p t e r d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u r a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 7 3E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 E n f o i d e q u o i l e s r e p r é s e n t a n t s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à V i e n n e , le 8 s e p t e m b r e 1 9 7 6 , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e s e r a r e m i s e p a r la v o i e d i p l o m a t i q u e à c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 5 9 6 6 7 4E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 F o r m u l a r F o r m u l e M o d u l o Z i v i l s t a n d s a m t S e r v i c e d e l ' é t a t c i v i l d e S e r v i z i o d e l l o s t a t o c i v i l e d i R E C T O S Y M B O L E S / Z E I C H E N / S Y M B O L S / S I M B O L O S / Z Y M B O A A / S I M B O L I / S Y M B O L E N / S ( M B O L O S / I S A R E T L E R / S I M B O L I - J o : J o u r / T a g / D e y / D i a / ' H n p é p a / G i o r n o / D a g / D i e / G ü n / D a n - M o : M o i s / M o n a t / M o n t h / M e s / M n v / M e s e / M a a n d / M ä s / A y / M e s e c - A n : A n n é e / J a h r / Y e a r / M o / ' E T o ç / A n n o / J e e r / A n o / Y I I / G o d i n a - M : M a s c u l i n / M ä n n l i c h / M a s c u l i n e / M a s c u l i n o / ' A p p c v / M a s c h i l e / M a n n e l i j k / M a s c u l i n / E r k e k / M u ä k i - F : F é m i n i n / W e i b l i c h / F e m i n i n e / F e m e n i n o / B A A L , / Femminile / V r o u w e l i j k / F e m i n i n o / K a d l n / 2 e n s k i - M a r : M a r i a g e / E h e s c h l i e ß u n g / M a r n a g e / M a r t r i m o n i o / r ä p o ç / M a t r i m o n i o / H u w e l i j k / C a s a m e n t ° / E v l e n m e / Z a k l I ' u ö e n j e b r a k a - S c : S é p a r a t i o n d e c o r p s / T r e n n u n g v o n T i s c h u n d B e t t / L e g a l s e p a r a t i o n / S e p a r a c i ö n p e r s o n a l / X r a p l o p é ç a n d r p a n t i n ç x a i x o i r n ç / S e p a r a z i o n e p e r s o n a l e / S c h e i d i n g v a n t a f e l e n b e d / S e p a r e ç ä o d e p e s s o a s e b a n s / A y r i l i k / F i z i ö k a r a s t a v a - D t v : D i v o r c e / S c h e i d u n g / D i v o r c e / D i v o r c i o / A 1 g ü y r o v / D i v o r z i o / E c h t s c h e i d i n g / D i v é r c i o / B o p e n m a / R a z v o d - A : A n n u l a t i o n / N i c h t i g e r k l ä m n g / A n n u l m e n t / A n u l a c i ö n / A x û p v o l ç / A n n u l l a m e n t o / N i e t i g v e r k l a r i n g / A n u l a ç / o / I p t a l / P o n i é t e n j e - D : D é c è s / T o d / D e a t h / D e f u n c i é n / e é v a r o ç / M o r t e / O v e d i j d e n / O b i t o / d l ü m ü / S m r t - D m : D é c è s d u m a r i / T o d d e s E h e m a n n s / D e a t h o f the h u s b a n d / D e f u n c i d n d e l m a r i d o / e û v a r o ç T O C , o u e l y o u / M o r t e d e l m a r i t o / O v e d i j d e n v a n d e m a n / O b i t o d o m a r i d o / K o c a n i n ö l ü m ü / S m r t m u t a D f : D é c è s d e l a f e m m e / T o d d e r E h e f r a u / D e a t h o f the w i f e / D e f u n c i d n d e l a m u j e r / e ö v a r o ç T ä ç o u ü y o u / M o r t e d e l l a m o g l i e / O v e d i j d e n v a n d e v r o u w / O b i t o d a m u l h e r / K a r i n i n ö l ü m ü / S m r t f a n e 1 ) L ' o r i g i n a l d e c e t t e f o r m u l e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , 3 0 0 3 B e r n e . 6 7 5 G e s c h l e c h t S e x e S e c t e7 5 6 6 V o r n a m e n P r é n o m s P r e n o m i 1 0 A n d e r e A n g a b e n e u s d e m E i n t r a g A u t r e s é n o n c i a t i o n s d e r a c l e A l t r e e n u n c i a z i o n i d n l l ' a t t u A u s z u g a u s d e m G e b u r t s e i n t r a g N r . E x t r a i t d e l ' a c t e d e n a i s s a n c e n ° I ) E s t r a t t o d e l l ' a t t o d i n a s c i t a n .3 T a g u n d O r t d e r G e b u r t J o M o A n D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e M I 1 - 1 - 1 1 1 1 t I D a t a e l u o g o d i n a s c i t a4 • N a m e N o m C o g n o m e5 T a g d e r A u s s t e l l u n g , U n t e r s c h r i f t , S t e m p e l D a t e d e d é l i v r a n c e , s i g n a t u r e , s c e a u D a t a d i r i l a s c i o , f i r m e , b o l l o J o M o A n f T 1 ! M I 1 1 1 1 1 1 1 N a m e I J w C o g n o m e I V o r n a m e n I P r é n o m s P r e n o m i 1 8 9 V a t e rP è r e c a d r e M u t t e r M è r e M a d r e S t a a t : É t a t : 2S t a t o :E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 E X T R A I T D É L I V R E E N A P P L I C A T I O N D E L A C O N V E N T I O N S I G N É E A V I E N N E L E 8 S E P T E M B R E 1 9 7 6 • A U S Z U G A U S G E S T E L L T G E M Ä S S D E M Ü B E R E I N K O M M E N V O N W I E N V O M 8 . S E P T E M B E R 1 9 7 6 • E X T R A C T I S S U E D I N P U R S U A N C E O F T H E C O N V E N T I O N S I G N E D A T V I E N N A O N S E P T E M B E R 8 , 1 9 7 6 C E R T I F I C A C I O N E X P E D I D A E N A P U C A C I O N D E L C O N V E N I O F I R M A D O E N V I E N A E L 8 D E S E P T I E M B R E D E 1 9 7 6 A f 1 0 E f 1 A E M A X O P H F O Y M E N O N K A T E r D A P M O f H N T H E E Y M B A E E O E T H E B I E N N H E T H E 8 E E T I T E M B P I O Y 1 9 7 6 E S T R A T T O R I L A S C I A T O I N A P P U C A Z I O N E D E L L A C O N V E N Z I O N E F I R M A T A A V I E N N A L ' 8 S E P T E M B R E 1 9 7 6 • U I T T R E K S E L A F G E G E V E N I N G E V O L G E D E O V E R E E N K O M S T O N D E R T E K E N D T E W E N E N O P 8 S E P T E M B E R 1 9 7 8 C E R T I D A O E M I T I D A A O A B R I G O D A C O N V E N Ç O O A S S I N A D A E M V I E N A A O S 8 D E S E T E M B R O D E 1 9 7 6 V I Y A N A D A 8 E Y L O L 1 9 7 8 T A R I H I N D E I M Z A L A N A N S Ö Z L E S M E U Y A R I N C A V E R I L E N Ö R N E K I Z V O D I Z D A T N A O S N O V U P R I M E N E K O N V E N C U E P O T P I S A N E U B E C U 8 S E P T E M B R A 1 9 7 6 V E R S O C o u n t r y / E s t a d o / K p é r o ç / S t a a t / E s t a d o / D e v l e t / D r f a v e S t a n d e s a m t s b e h ö r d e / C i v i l R e g i s t r y O f f i c e o f / R e g i s t r a C i v i l d e / A n { r a p x i K 6 A p x é T o 0 ( 6 M c 6 e r v ) / D i e n s t v a n d e b u r g e r l i j k e s t a n d v a n / S e r v i t o s d o r e g i s t o c i v i l d e / N ü f u s I d a r e s i / M a t i f n a s l u f b a E x t r a c t f r o m b i r t h r e g i s t r a t i o n n o . / C e r t i f i c a c l o n d e l a c t e d e n a c i m i e n t o n ° . / A n 6 o n a o p a A n { r a p x r K 6 ç n p é t a m ç y s w 6 o e t a ç é p i e . / U i t t r e k s e l u i t d e g e b o o r t e a k t e n r . / C e r t i d B o d o a s s e n t o d e n a s c i m e n t o n ° / D o b u m s i c i l l i ö m e b i N o . / l z v o d i z m a t i ö n e k n j i g e b r . D a t e a n d p l a c e o f b i r t h / F e c h a y l u g e r d e n a c i m i e n t o / X p o v o ù o y l a K a i r ô n o ç y c w 6 o s r u ç / G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s / D a t e e l u g e r d o n a s c i m e n t o / D o b u m y e r i v e t e r i h i / D a t u m i m e s t o r o d j e n j a 5 N a m e / A p e l l i d o s / ' E n r u v u p o v / N e e m / A p e l i d o s / S o y a d r / P r e z i m e F o r e n e m e s / N o m b r e p r o p r i o / ' O v o p a r a / V o o m a m e n / N o m e p r d p r i o / A d r / I m e 2 3 4 6 7 S e x / S e x o / S O A o v / G e s l a c h t / S a x o / C i n s i y e t i / P o l F a t h e r / P a d r e / f l o r 6 p / V e d e r / P a i / B a b a / O t a c8 M o t h e r / M a d r e / M é r n p / M o e d e r / M B e / M a / M e j k a O t h e r p a r t i c u l a r s o f t h e r e g i s t r a t i o n / O t r o s d a t a s d e l a c t e / - E r s p a r è y y p a r p o i t l f ç n p é t c s a ç / A n d e r e v e r m e l d i n g e n v a n d e a k t e / O u t r a s e l e m e n t o s d o a s s e n t o / l e l e m e a h d i ß e r b i l g i l e r / D r u g i p o d e c i i z i z v o d a D a t e o f i s s u e , s i g n a t u r e , s e a l / F e c h e d e e x p e d i c l é n , f i r m e , s e l l a / X p o v o A o y i a t x ö ô o c t u ç , é n o y p a r p d , a r p p a y l ç / D a t u m v a n a f g i f t e , h a n d t e k e n i n g , z e g e l / D a t a d e e m i s s t o , a s s i n a t u r a , s e l o / V e r i l i p t a r i h i , i m z e , m ü h ü r / D a t u m i z d a v a n j a , p o t p i s , p e u t 9 1 0 1 1 • Z u s a m m e n f a s s u n g d e r A r t i k e l 3 . 4 . 5 u n d 7 d i e s e s O b e r e i n k o m m e n s : - D i e E i n t r a g u n g e n s i n d i n l a t e i n i s c h e n D r u c k - b u c h s t a b e n v o r z u n e h m e n ; s i e k ö n n e n a u ß e r - d e m i n d e n S c h r i f t z e i c h e n d e r S p r a c h e g e s c h r i e b e n w e r d e n , d i e b e i d e r E i n t r a g u n g i n d a s Z i v i l s t a n d s r e g i s t e r , a u f d i e s i e s i c h b e z i e - h e n , v e r w e n d e t w o r d e n s i n d . - D i e D a t e n s i n d i n a r a b i s c h e n Z i f f e r n e i n z u t r a - g e n , d i e n a c h e i n a n d e r T a g , M o n a t u n d J a h r b e z e i c h n e n . T a g u n d M o n a t s i n d d u r c h z w e i , d a s J e h r d u r c h v i e r Z i f f e r n z u b e z e i c h n e n . D i e e r s t e n n e u n T a g e d é s M o n a t s u n d d i e e r s t e n n e u n M o n a t e d e s J a h r e s s i n d d u r c h Z i f f a m v o n 0 1 b i s 0 9 z u b e z e i c h n e n . - J e d e m O r t s n a m e n i s t d e r N o m e d e s S t a a t e s b e i z u f ü g e n , i n d e m d e r O r t l i e g t , w e n n d i e s e r S t a a t n i c h t d e r j e n i g e i s t , i n d e m d e r A u s z u g a u s g e s t e l l t w i r d . - D e n Z e i c h e n M a r , S c , D i v , A , D , D m u n d D f s i n d d a s D a t u m u n d d e r N a m e d e s O r t e s d e s E r e i g - n i s s e s b e i z u f ü g e n . D e m Z e i c h e n M a r s i n d a u - ß e r d e m d e r F a m i l i e n n a m e u n d d i e V o r n a m e n d e s E h e g a t t e n b e i z u f ü g e n . - E r m ö g l i c h t d e r E i n t r a g i m Z i v i l s t a n d s r e g i s t e r n i c h t , e i n F e l d o d e r e i n e n T e i l e i n e s F e l d e s a u s z u f ü l l e n , s o i s t d i e s e n F e l d o d e r d i e s e r T e i l e i n e s F e l d e s d u r c h S t r i c h e u n b e n u t z b a r z u m a c h e n . - D i e B e i f ü g u n g w e i t e r e r F e l d e r o d e r Z e i c h e n b e d a r f d e r v o r g ä n g i g e n G e n e h m i g u n g d u r c h d i e I n t e r n a t i o n a l e K o m m i s s i o n f ü r d a s Z i v i l - s t a n d s w e a e n . 6 7 6 • S e l o n l e s articles 3 . 4 , 5 e t 7 d e c e t t e C o n v e n t i o n : - L e s i n s c r i p t i o n s s o n t é c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s d ' i m p r i m e r i e ; e l l e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e é c r i t e s d a n s l a s c a r a c t è r e s d e l a l a n g u e q u i e é t é u t i l i s é e p o u r l a r é d a c t i o n d e l ' a c t e a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . - L e s d a t e s s o n t i n s c r i t e s e n c h i f f r e s a r a b e s i n d i q u e n t s u c c e s s i v e m e n t l e j o u r , l e m o i s e t l ' a n n é e . L e j o u r e t l e m o i s s o n t i n d i q u é s p a r d e u x c h i f f r e s , l ' a n n é e p a r q u a t r e c h i f f r e s . L e s n e u f p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e t l e s n e u f p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o n t d é s i g n é s p a r d e s c h i f f r e s a l l a n t d e 0 1 è 0 9 . - L e n o m d e t o u t l i e u e s t s u i v i d u n o m d e l ' E t a t o ù c e l i e u e s t s i t u é c h a q u e f o i s q u e c e t E t a t n ' e s t p a s c e l u i o ù l ' e x t r a i t e s t d é l i v r é . - L e s s y m b o l e s M e r , S c , D i v , A , D , D m e t D f s o n t s u i v i s d e l a d a t e e t d u l i e u d e l ' é v é n e m e n t . L e s y m b o l e M e r e s t e n o u t r e s u i v i d e s n o m e t p r é n o m s d u c o n j o i n t . - S i l e l i b e l l é d e r a t t e n e p e r m e t p a s d e r e m p l i r u n e c a s e o u u n e p a r t i e d e c a s e , e l l e s s o n t r e n d u e s i n u t i l i s a b l e s p a r d e s t r a i t s . - L ' a d j o n c t i o n d ' a u t r e s c a s e s o u s y m b o l e s e s t s o u m i s e è l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a C o m m i s - s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . • R i a e s u n t o d e g l l a r t i c o l i 3 . 4 . 5 . 7 d l q u e s t a C o n v e n z i o n e : - L e i s c r i z i o n i s o n o s c r i t t e i n c a r a t t e r i l a t i n i t i p o - g r a f i c i ; p o s s o n o a n c h e e s s o r e s c r i t t e n e i c a r a t t e r i d e l l a l i n g u e c h e è s t a t a u t i l i z z a t e p e r l ' i s c r i z i o n e n e t r e g i s t r a d e l l o s t e t o c i v i l e a c u i s i r i f e r i s c o n o . - L e d a t e s o n o s c r i t t e i n t i t r e a r a b e i n d i c a n t i s u c c e s s i v a m e n t e i l g i o r n o , i l m e s e e l ' a n n o . I l g i o r n o e i l m e s e s o n o i n d i c a t i c o n d u e c i f r e , r a n n o c o n q u e t t r o c i f r e . I p r i m i n o v e g i o m i d e l m e s e e d i n o v e p r i m i m e s s d e l l ' a n n o s o n o i n d i - c a t i c o n c i f r e c h e v a n n a d e 0 1 e 0 9 . - I l n o m e d i o g n i l o c a l i t é è s e g u i t o d a l n o m e d e l l a S t a t o i n c u i t a l e l o c a l i t é è s i t u a t a o g n i v o l t e c h e q u e s t o S t a t o n o n s i e q u e l l e i n c u i l ' e s t r a t t a è r i l a s c i a t o . - I s i m b o l i M e r , S c , D i v , A , D , D m e D f s o n o s e g u i t i d a l l a d a t e e d a l l u o g o d e l l ' e v e n t o . I l s i m b o l o M a r è a n c h e s e g u i t o d a l c o g n o m a e d e i p r e n o m i d e l c o n g i u n t o . - S e l e f o r m u l a z i o n e d e l l ' i s c r i z i o n e n e l r e g i s t r a n o n p e r m e t t e d i r i e m p i r e u n a c a s a i l a o p a r t i d i u n e c a s e l l e d e l l ' e s t r a t t o , t a l e c a s e l l a o p e r t e d i c a s e l l e è e n n u l l a t a m e d i a n t e t r a t t i . - L ' a g g i u n t e d i a l t r i c a s e l l e o s i m b o l i d e v ' e s s e r e p r e c e d e n t e m e n t e a p p r o v a t e d a l l ' A s s e m b l e a g e n e r a l e d e l l e C o m m i s s i o n e I n t e m a z i o n a l e d e l l o S t a t o C i v i l e . t )E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 F o r m u l a r F o r m u l e B M o d u l o Z i v i l s t a n d s a m t S e r v i c e d e l ' é t a t c i v i l d e S e r v i z i o d e l l o s t a t o c i v i l e d i R E C T O T a g u n d O r t d e r E h e s c h l i e s s u n g J o M o D a t e e t l i e u d u m a r i a g e I T T l D a t a e l u o g o d e l m a t r i m o n i o S t a a t : É t a t : 2S t a t o : A n 65 E h e m a n n M a r i M a r i t o E h e f r a u F e m m e M o g l i e 7 N a m e v o r d e r E h e s c h l i e s s u n g I N o m a v a n t l e m a r i a g e I C o g n o m e p r i m a d e l m a t r i m o n i o 9 9 1 0 V o m a m e n I P r é n o m s P r o n o m i I rT a g u n d O r t d e r G e b u r t J o M o A n D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e i T 1 I T I I I I D a t a e l u o g o d i n a s c h a I N a m e n a c h d e r E h e s c h l i e s s u n g I N o m a p r è s l e m a r i a g e I C o g n o m e d o p o i l m a t r i m o n i o I J o M o A n T T I I 1 1 1 A n d e r e A n g a b e n a u s d e m E i n t r a g A u t r e s é n o n c i a t i o n s d e l ' a c t e A l t r e e n u n c i a z i o n i d e l l ' a t t o 1 2 T a g d e r A u s s t e l l u n g , U n t e r s c h r i f t , S t e m p e l D a t e d e d é l i v r a n c e , s i g n a t u r e , s c e a u D a t a d i r i l a s c l o , f i r m e , b o l l o J o M o M f — I ' 1 1 — I T 1 S Y M B O L E S / Z E I C H E N / S Y M B O L S / S I M B O L O S / E Y M B O A A / S I M B O L I / S Y M B O L E N / S i M B O L O S / I S A R E T L E R / S I M B O L I - J o : J o u r / T a / D e y / D i a / ' H n p é p a / G i o r n o / D a g / D i a / G g n / D a n - M o : Mois / M o n a t / M o n t h / M e s / M M 1 v / M e s e / M a a n d / M e s / A y / M e s e c - A n : A n n é e / J a h r / Y s e r / A R o / ' E r o ç / A n n o / J a a r / M o / Y d / G o d i n a - S c : S é p a r a t i o n d e c o r p s / T r e n n u n g v o n T i s c h u n d B e t t / L e g a l s e p a r a t i o n / S e p a r a c i é n p e r s o n a l / X w p l o p ô ç f i n e T p a n t n ç n a i s o i T n ç / S e p a r a z i o n e p e r s o n a l e / S c h e i d i n g v a n t a f e l e n b e d / . S e p a r a p & o d e p e s s o a s e b a n s / A y r i l i k / F i z i f i k a r a s t a v a - D t v : D i v o r c e / S c h e i d u n g / D i v o r c e / D i v o r c i o / A r a « t y l o v / D i v o r z i o / E c h t s c h e i d i n g / D i v e r c i o / B o g a n m a / R a z v o d - A : A n n u l a t i o n / N i c h t i g e r k l é m n g / M n u l m e n t / A n u l a c i f i n / A n é p w o i ç / M n u l l a m e n t o / N i e t i g v e r k l a r i n g / M u l a ç é o / I p t a l / P o n i é t e n j e - D m : D é c è s d u m a r i / T o d d e s E h e m a n n s / D e a t h o f the h u s b a n d / D e f u n c i r n d e l m a n i c l e / e r v a r o ç T o i t a u ; d y o u / M o r t e d e l m a r i t o / O v e d i j d e n v a n d e m a n / O b i t o d o m a r i d o / K o c a n i n é l i t m i t / S m r t m u l e - D f : D é c è s d e l a f e m m e / T o d d e r E h e f r a u / D e a t h o f t h e v i f e / D e f u n c i é n d e l a m u j e r / e r v a r o ç T f l ç o u ; d y o u / M o r t e d e l l a m o g l i e / O v e r l i j d e n v a n d e v r o u w / O b i t o d e m u l h e r / K a r i n i n ö l ü m ù / S m r t L e n e 1 ) L ' o r i g i n a l d e c e t t e f o r m u l e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , 3 0 0 3 B e r n e . 6 7 7E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 E X T R A I T O E U V R É E N A P P L I C A T I O N D E L A C O N V E N T I O N S I G N É E A V I E N N E L E 8 S E P T E M B R E 1 9 7 6 • A U S Z U G A U S G E S T E L L T G E M Ä S S D E M Ü B E R E I N K O M M E N V O N W I E N V O M 8 . S E P T E M B E R 1 9 7 6 • E X T R A C T I S S U E D I N P U R S U A N C E O F N E C O N V E N T I O N S I G N E D A T V I E N N A O N S E P T E M B E R 8 , 1 9 7 6 C E R T I F I C A C I O N E X P E D I D A E N A P L I C A C I O N D E L C O N V E N I O F I R M A D O E N V I E N A E L 8 D E S E P T I E M B R E D E 1 9 7 6 A f 1 O E f l A E M A X O P H r O Y M E N O N K A T E r I ' A P M O r H N T H E E Y M B A E E O E T H E B I E N N H E T H E 8 E E I I T E M B P I O Y 1 9 7 6 E S T R A T T O R I L A S C I A T O I N A P P U C A Z I O N E D E L L A C O N V E N Z I O N E F I R M A T A A V I E N N A L ' 8 S E T T E M B R E 1 9 7 6 • U I T T R E K S E L A F G E G E V E N I N G E V O L G E D E O V E R E E N K O M S T O N D E R T E K E N D T E W E N E N O P 8 S E P T E M B E R 1 9 7 6 C E R T I D Ä O E M I T I D A A O A B R I G O D A C O N V E N Ç O O A S S I N A D A E M V I E N A A O S 8 D E S E T E M B R O D E 1 9 7 6 V I Y A N A D A 8 E Y L Ü L 1 9 7 6 T A R I H I N D E I M Z A L A N A N S B Z L E S M E U Y A R I N C A V E R I L E N Ö R N E K I Z V O D I Z D A T N A O S N O V U P R I M E N E K O N V E N C U E P O T P I S A N E U B E C U 8 S E P T E M B R A 1 9 7 8 V E R S O C o u n t r y / E s t a d o / K p ö r o ç / S t a a t / E s t a d o / D e v l e t / D r f a v a S t a n d e s a m t s b e h ö r d e / C i v i l R e g i s t r y O f f i c e o f / R e g i s t r o C i v i l d e / A n t i a p x i u f A p x 6 r o t ( d r M 1 ç M 1 T a y ) / D i e n s t v a n d e b u r g e r l i j k e s t a n d v a n / S e r v i ç o s d o r e g i s t o c i v i l d e / N ü f u s I d a r e s i / M e t i e n a s l u f b e Y k n j i g e v j e n d e n i h b r . 2 , � . . A 4 D a t e a n d p l a c e o f t h e m a r n a g e / P a c h a y l u g e r d e l m a t r i m o n i o / X p o v o A o y i a a a l r ô n o ç r e A é o c r a ç T o t r i p o u / D a t u m e n p l a a t s v a n huwelijk/ D a t a e l u g e r d o c a s a m e n t o / E v l e n m e y e n v e t a r i h i / D a t u m i m e s t o z e k i j u d e n j a b r a k e 5 H u s b a n d / M a r i d o / E ù g u y o ç / M a n / M a r i d o / K o c a / M u t 6 W i f e / M u j e r / r a v e , / V r a i s « / M u l h e r / K a n / f a n a N a m e b e f o r e t h e m a r n a g e / A p e l l i d o s a n t e s d e l m a t r i m o n i o / / ' E n r è v u p o v n p p 6 r o t y 6 p o u / N a m v d d r h a t h u w e l i j k / A p e l i d o s e n t e s d o c a s e m e n t o / E v l e n m e d e n d n c a k i s o y e d i / P r e z i m e p r e z a k l j u d e n j a b r a k e F o r e n a m e s / N o m b r e p r o p r i o / ' O v ô p a r a / V o o m a m e n / N o m e p r d p n o / A d i / I m e D a t e a n d p l a c e o f b i r t h / F e c h a y l u g e r d e n a c i m i e n t a / X p o v o A o y i a s o i T 6 n o ç y e w é o e r a ç / G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s / D a t a e l u g e r d o n a s c i m e n t o / D o ¢ u m y e n v e t a r i h i / D a t u m i m e s t a r o d j e n j e N a m e f o l l o w i n g m a r n a g e / A p e l l i d o s d e s p u é s d e l m a t r i m o n i o / ' E n ü w u p o v p e r d r ô v y d p o v / N a m n e h a t h u w e l i j k / A p e l i d o s d e p o i s d o c a s e m e n t o / E v l e n m e d e n s o n r a k i s o y e d i / P r e z i m e p o s t e z a k l j u d e n j a b r a k e O t h e r p a r t i c u l a r s o f t h e r e g i s t r a t i o n / O t r o s d a t o s d e l a c t a / - E r e p a i t y y p a g i a i r M 1 ç n p 6 F e r u ç / A n d e r e v e r r n e l d i n g e n v a n d e a k t e / O u t r a s e l e m e n t o s d o a s s e n t o / I s l e m e a i t d i t e r b i l g i l e r / D m g i p o d a c i i z i z v a d e D a t e o f i s s u e , s i g n a t u r e , s e a l / F e c h e d e e x p e d i c i e n , f i r m e , s e l l o / X p o v o A o y i a t e t 6 o c u ç , ù n o y p a r p é , o r e p a y l ç / D a t u m v a n a f g i f t e , h a n d t e k e n i n g , z e g e l / D a t a d e e m i s s â o , a s s i n a t u r a , s o l o / V e r n i e t a r i h i , i m z a , m ü h ü r / D a t u m i z d e v a n j a , p o t p i e , p e d a t 7 8 9 1 0 1 1 1 2 • Z u s a m m e n f a s s u n g d e r A r t i k e l 3 , 4 , 5 u n d 7 d i e s e s Ü b e r e i n k o m m e n s : - D i e E i n t r a g u n g e n s i n d i n l a t e i n i s c h e n D r u c k - b u c h s t a b e n vorzunehmen; s i e k ö n n e n a u ß e r - d e m i n d e n S c h r i f t z e i c h e n d e r S p r a c h e g e s c h r i e b e n w e r d e n , d i e b e i d e r E i n t r a g u n g i n d a s Z i v i l s t e n d s r e g i s t e r , auf d i e s i e s i c h b e z i e - h e n , v e r w e n d e t w o r d e n s i n d . - D i e D a t e n s i n d i n a r a b i s c h e n Z i f f e r n e i n z u t r a - g e n , d i e n a c h e i n a n d e r T a g , Monat u n d J a h r b e z e i c h n e n . T a g u n d M o n a t s i n d d u r c h z w e i , d a s J a h r durch v i e r Z i f f e r n z u b e z e i c h n e n . D i e e r s t e n n e u n T a g e d e s M o n a t s u n d d i e e r s t e n n e u n M o n a t e d e s J a h r e s s i n d d u r c h Z i f f e r n v o n 0 1 b i s 0 9 z u b e z e i c h n e n . - J e d e m O r t s n a m e n i s t d e r N a m e d e s S t a a t e s b e i z u f ü g e n , i n d e m d e r O r t liegt, w e n n d i e s e r S t a a t n i c h t d e r j e n i g e i s t , i n d e m d e r A u s z u g a u s g e s t e l l t w i r d . - D e n Z e i c h e n S c , D i v , A , D m u n d D f s i n d d a s D a t u m u n d d e r N a m e d e s O r t e s d e s E r e i g n i s - s e s b e i z u f ü g e n . - E r m ö g l i c h t d e r E i n t r a g i m Z i v i l s t a n d s r e g i s t e r n i c h t , e i n F e l d o d e r e i n e n T e i l e i n e s F e l d e s a u s z u f ü l l e n , s o i s t d i e s e s F e l d o d e r d i e s e r T e i l e i n e s F e l d e s d u r c h S t r i c h e u n b e n u t z b a r z u m a c h e n . - D i e B e i f ü g u n g w e i t e r e r F e l d e r o d e r Z e i c h e n b e d a r f d e r v o r g è n g i g e n G e n e h m i g u n g durch d i e I n t e r n a t i o n a l e K o m m i s s i o n f ü r d a s Zivil- s t a n d s w e s e n . • S e l o n l e s articles 3 , 4 , 5 e t 7 d e c e t t e C o n v e n t i o n : - L e s i n s c r i p t i o n s s o n t é c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s d ' i m p r i m e r i e ; e l l e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e é c r i t e s d a n s l e s c a r a c t è r e s d e l a l a n g u e q u i e é t é u t i l i s é e p o u r l a r é d a c t i o n d e l ' a c t e a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . - L e s d a t e s s o n t i n s c r i t e s e n c h i f f r e s a r a b e s i n d i q u a n t s u c c e s s i v e m e n t l e j o u r , l e m o i s e t l ' a n n é e . L e j o u r e t l e m o i s s o n t i n d i q u é s p e r d e u x c h i f f r e s , l ' a n n é e p e r q u a t r e chiffres. L e s n e u f premiers j o u r s d u mois e t l e s n e u f p r e m i e r s mois d e l ' a n n é e s o n t d é s i g n é s p e r d e s c h i f f r e s a l l a n t d e 0 1 è 09. - L e n o m d e t o u t l i e u e s t s u i v i d u n o m d e l ' E t a t o ù c e l i e u e s t s i t u é c h a q u e f o i s q u e c e t E t a t n ' e s t p a s c e l u i o ù l ' e x t r a i t e s t d é l i v r é . - L e s s y m b o l e s S c , D i v , A . D m e t D f s o n t s u i v i s d e l a d a t e e t d u l i e u d e l ' é v é n e m e n t . - S i l e l i b e l l é d e l ' a c t e n e p e r m e t p a s d e r e m p l i r u n e c a s e o u u n e p a r t i e d e c a s e , e l l e s s o n t r e n d u e s i n u t i l i s a b l e s p a r d e s t r a i t s . - L ' a d j o n c t i o n d ' a u t r e s c a s e s o u s y m b o l e s e s t s o u m i s e è l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l e C o m m i s - s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E t a t C i v i l . • S i a e e u n t o d e g l i a r t i c o l i 3 . 4 , 5 e 7 d i q u e u t a C o n v e n z i o n e : - L e i s c r i z i o n i s o n o s c r i t t e i n c a r a t t e r i l a t i n i t i p o - g r a f i c i ; p o s s o n o a n c h e e s s o r e s c r i t t e n e i c a r e t t e r i d e l l a l i n g u e c h e è s t a t a u t i l i z z e t e p e r l ' i s c r i z i o n e r i e l r e g i s t r o della s t e t o c i v i l e s c u i s i r i f e r i s c o n o . - L e d a t e s o n o s c r i t t e i n c i f r e a r a b e i n d i c a n t i s u c c e s s i v e m e n t e i l g i o r n o , i l m e s e e l ' e n n o . I l g i o m o e i l m e s e s o n o i n d i c a t i c o n d u e c i f r e , l ' a n n o c o n q u a t t r o t i t r e . I p r i m i n o v e g i o r n i d e l m e s e e d i n o v e p r i m i m e s i d e l l ' e n n o s o n o i n d i - c a t i c o n c i f r e c h e v e n n o d a 0 1 a 0 9 . - I l n o m e d i o g n i l o c a l i t é è s e g u i t o d a l n o m e d e l l e S t a t o i n c u i t a l e l o c a l i t é é s i t u a t e o g n i v o l t a c h e q u e s t o S t a t o n o n s i e q u e l l o i n s u i l ' e s t r a n ° è n l a s c i e t o . - I s i m b o l i S c , D i v , A , D m e D f s o n o s e g u i t i d a l l e d a t a e d a l l u o g o d e l l ' e v e n t o . - S e l a f o r m u l e z i o n e d e l l ' i s c r i z i o n e n e l r e g i s t r o n o n p e r m e t t e d i r i e m p i r e u n e c a s e l l a o p a r t i d i u n e c a s e l l e d e l l ' e s t r a t t o , t a l e c a s e l l e o p a r t e d i c a s e l l e è a n n u l l e t a m e d i a n t e t r a t t i . - U a g g i u n t a d i a i t r i c a s e l l e o s i m b o l i d e v ' e s s e r e p r e c e d e n t e m e n t e a p p r o v a t a d a l l ' A s s e m b l e a g e n e r a l e d e l l a Commissions I n t e m a z i o n a l e d e l l a S t a t o C i v i l e . 6 7 8E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 F o r m u l a r F o r m u l e C M o d u l o Z r v i l s t a n d s a m t S e r v i c e d e r é t a t c i v i l d e S e r v i z i o d e l l o s t a t o c i v i l é d i R E C T O S Y M B O L E S / Z E I C H E N / S Y M B O L S / S Î M B O L O S / Z Y M B O A A / S I M B O L I / S Y M B O L E N / S Î M B O L O S / I S A R E T L E R / S I M B O L I - J o : J o u r / T a g / D e y / D i a / ' H n p c p o / G i o r n o / D a g / D i a / G ü n / D a n - M o : M o i s / M o n a t / M o n t h / M e s / M l i v / M e s e / M a a n d / M e s / A y / M e s e c - A n : A n n é e / J a h r / Y e a r / M o / ' E r o ç / A n n o / J a a r / M o / Y i l / O n d i n e - M : M a s c u l i n / M ä n n l i c h / M a s c u l i n e / M a s c u l i n o / " A p p e v / M a s c h i l e / M a n n e l i j k / M a s c u l i n ° / E r k e k / M u f t i - F : F é m i n i n / W e i b l i c h / F e m i n i n e / F e m e n i n o / B e k r / F e m m i n i l e / V r o u w e l i j k / F e m i n i n o / K a d m / 2 e n s k i t ) L ' o r i g i n a l d e c e t t e f o r m u l e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , 3 0 0 3 B e r n e . 6 7 9 M o A n 6 V o r n a m e n P r é n o m s P r e n o m i 9 N a m e d e s l e t z t e n E h e g a t t e n N o m d u d e m i e r c o n j o i n t C o g n o m e d e l l ' u l t i m o conjuge 1 0 V o r n a m e n d e s l e t z t e n E h e g a t t e n P r é n o m s d u d e r n i e r c o n j o i n t P r e n o m i d e l l ' u l t i m o conjuge M o r T 1 A n V a t e r P è r e P a d r e1 2 5 N a m e N o m 1 C o g n o m e I V o r n a m e n P r é n o m s P r e n o m l t A u s z u g a u s d e m T o d e s e i n t r a g N r . E x t r a i t d e r a t t e d e d é c è s n ° t ) E s t r a t t o d e l r a t t o d i m o r t e n . T a g u n d O r t d e s T o d e s J o D a t e e t l i e u d u d é c è s I T 1 D a t a e l u o g o d e l l a m o r t e4 N o m e N o m C o g n o m e5 G e s c h l e c h t S e x e S e s s o7 T a g u n d Ort d e r G e b u r t J e D a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e r n ! O e t a e M o n o d i n a a n i t eR T a g d e r A u s s t e l l u n g , U n t e r s c h r i f t , S t e m p e l D a t e d e d é l i v r a n c e , s i g n a t u r e , s c e a u D a t a d i r i l a s c i o , f i r m e , bollo J o M o A n 1 - 1 1 I I l l l e 1 1 3 1 3 M u t t e rM è r e M a d r e S t a a t : É t a t : 2S t a t o :E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 E X T R A I T D É L I V R E E N A P P L I C A T I O N D E L A C O N V E N T I O N S I G N É E A V I E N N E L E 8 S E P T E M B R E 1 9 7 6 • V E R S O A U S Z U G A U S G E S T E L L T G E M A S S D E M O B E R E I N K O M M E N V O N W I E N V O M 8 . S E P T E M B E R 1 9 7 6 ' E X T R A C T I S S U E D I N P U R S U A N C E O F T H E C O N V E N T I O N S I G N E D A T V I E N N A O N S E P T E M B E R 8 , 1 9 7 6 C E R T I F I C A C I O N E X P E D I D A E N A P L I C A C I O N D E L C O N V E N I O F I R M A D O E N V I E N A E L 8 D E S E P T I E M B R E D E 1 9 7 6 A f l O E f I A E M A X O P H r O Y M E N O N K A T ' E D A P M O f H N T H E E Y M B A É E O E T H E B I E N N H E T H r 8 E E I l T E M B P I O Y 1 9 7 6 E S T R A T T O R I L A S C I A T O I N A P P L I C A Z I O N E D E L L A C O N V E N Z I O N E F I R M A T A A V I E N N A L ' 8 S E T T E M B R E 1 9 7 6 • U I T T R E K S E L A F G E G E V E N I N G E V O L G E D E O V E R E E N K O M S T O N D E R T E K E N D T E W E N E N O P 8 S E P T E M B E R 1 9 7 6 C E R T I D A O E M I T I D A A O A B R I G O D A C O N V E N T O O A S S I N A D A E M V I E N A A O S 8 D E S E T E M B R O D E 1 9 7 6 V I Y A N A D A 8 E Y L Ü L 1 9 7 6 T A R I H I N D E I M Z A L A N A N S Ö Z L E S M E U Y A R I N C A V E R I L E N Ö R N E K I Z V O D I Z D A T N A O S N O V U P R I M E N E K O N V E N C U E P O T P I S A N E U B E C U 8 S E P T E M B R A 1 9 7 6 5 N a m e / A p e l l i d o s / ' E n t ù v u p o v / N a a m / A p e l i d o s / S o y e d i / P r e z i m e 7 S e x / S e x o / r p G a o v / G e s l a c h t / S e x o / C i n a i y e t i / P o l 8 9 1 0 1 1 D a t e a n d p l a c e o f b i r t h / F l a c h e y l u g e r d e n a c i m i e n t o / X p o v o ù o y i a c a l r a n o ç y e v v # a e c o ç / G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s / D a t a e l u g e r d o n a s c i m e n t o / D o 6 u m y e r i v e t a r i h i / D a t u m i m e s t o r o d j e n j a N a m e o f t h e l e s t s p o u s e / A p e l l i d o s d e l u l t i m o c d n y u g e / ' E n t ù v u p o v r o G T c ù e u r a l o u a u 4 u y o u / N e a m v a n d e l e a t s t e e c h t g e n o o t / A p e l i d o s d o u l t i m o c ö n j u g e / S o n o p i n s o y a d i / P r e z i m e p o s l e d n j e g s u p n r i n i k a F o r e n a m e s o f t h e l e s t s p o u s e / N o m b r e p r o p r i o d e l u l t i m o c d n y u g e / ' O v 6 p a r a r o b r c h e u r a l o u ou;0you / V o o r n e m e n v a n d e l a s t e t e e c h t g e n o o t / N o m e p r e t i a d o u l t i m o c ô n j u g e / S o n a f i n a d i / I m e p o s l e d n j e g s u p r u f n i k a D a t e o f i s s u e , s i g n a t u r e , s e a l / F e c h e d e e x p e d i c i d n , f i r n e , s e l l a / X p o v o ù o y i a t c b d o c r u ç , ù n o y p a i p 6 , ° e p a y l ç / D a t u m v a n a f g i f t e , h a n d t e k e n i n g , z e g e l / D a t a d e e m i s s é o , e s s i n a t u r a , s o l o / V e r i l i p t a r i h i , i m z a , m ü h ü r / D a t u m i z d e v a n j a , p o t p i s , p e e a t C o u n t r y / E s t a d o / K p i r o ç / S t a a t / E s t a d o / D e v l e t / D r f a v a S t a n d e s e m t s b e h ö r d e / C i v i l R e g i s t r y O f f i c e o f / R e g i s t r o C i v i l d e / A n É t a p x i s d A p x d r o b ( 6 n 8 ç 6 r r d v ) / D i e n s t v a n d e b u r g e r l i j k e s t a n d v a n / S e r v i c e s d o r e g i s t o c i v i l d e / N ü f u s I d a r e s i / M a t i e n a s l u f b e E x t r a c t f r o m d e a t h r e g i s t r a t i o n n o . / C e r t i f i c a c i o n d e l a c t e d e d e f u n c i d n n ù m . / A n 6 o n a a p a M ( r a p x r x d ç n p 6 { c t a ç 8 a v d r o u ç 6 p i 8 . / U i t t r e k s e l u i t d e o v e d i j d e n s a k t e n r . / C e r t i d i l o d o e s s e n t o d e 6 b h o n ° 1 ß l ü m s i c i l ö m e b i N o . / l z v o d i z m e t i t n e k n j i g e u m t i h b r . D a t e e n d p l a c e o f d e a t h / F e c h e y l u g e r d e l e d e f u n c i d n / X p o v o b o y i a c a l r d n o ç 1 3 a v 6 r o u / D a t u m e n p l a a t s v a n o v e r l i j d e n / D a t a e l u g e r d o d b t o / O l i m y e r i v e t a r i h i / D a t u m i m e s t o s m r t i F o r e n a m e s / N o m b r e p r o p r i o / ' O v d p a r a / V o o m a m e n / N o m e p r d p r i o / A t h / ' m e 2 3 4 6 F a t h e r / P a d r e / f l a r d p / V a d e r / P a l / B a b a / O t a c1 2 M o t h e r / M a d r e / M 6 r n p / M o e d e r / M i e / A n a / M a j k a1 3 � • Z u s a m m e n f a s s u n g d e r A r t i k e l 3 , 4 , 5 u n d 7 d i e s e s O b e r e i n k o m m e n s : - D i e E i n t r a g u n g e n s i n d i n l a t e i n i s c h e n D r e c k - b u c h s t a b e n v o r z u n e h m e n ; s i e k ö n n e n e u 6 e r - d e m i n d e n S c h r i f t z e i c h e n d e r S p r a c h e g e s c h r i e b e n w e r d e n , d i e b e i d e r E i n t r a g u n g i n d a s Z i v i l s t a n d s r e g i s t e r , a u f d i e s i e s i c h b e z i e - h e n , v e r w a n d e t w o r d e n s i n d . - D i e D a t e n s i n d i n a r a b i s c h e n Z i f f e r n e i n z u t r a - g e n , d i e n a c h e i n e n d e r T a g , M o n a t u n d J a h r b e z e i c h n e n . T a g u n d M o n a t s i n d d u r c h z w e i , d a s J a h r d u r c h v i e r Z i f f e r n z u b e z e i c h n e n . D i e a m t e n n e u n T a g e d e s M o n a t s u n d d i e e r s t e n n e u n M o n a t e d e s J a h r e s s i n d d u r c h Z i f f e m v o n 0 1 b i s 0 9 z u b e z e i c h n e n . - J e d e m O r t s n a m e n i s t d e r N a m e d e s S t a a t e s b e i z u f ü g e n , i n d e m d e r O r t l i e g t , w e n n d i e s e r S t a a t n i c h t d e r j e n i g e i s t , i n d e m d e r A u s z u g a u s g e s t e l l t w i r d . - E r m ö g l i c h t d e r E i n t r a g i m Z i v i l s t a n d s r e g i s t e r n i c h t , e i n F e l d o d e r e i n e n T e i l e i n e s F e l d e s a u s z u f ü l l e n , s o i s t d i e s e s F e l d o d e r d i e s e r T e i l e i n e s F e l d e s d u r c h S t r i c h e u n b e n u t z b a r z u m a c h e n . D i e B e i f ü g u n g w e i t e r e r F e l d e r o d e r Z e i c h e n b e d a r f d e r v o r g i n g i g e n G e n e h m i g u n g d u r c h d i e I n t e r n a t i o n a l e K o m m i s s i o n f ü r d a s Z i v i l - s t a n d s w e s e n . • S e l o n l a s a r t i c l e s 3 , 4 . 5 e t 7 d e c e t t e C o n v e n t i o n : - L e s i n s c r i p t i o n s s o n t é c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s d ' i m p r i m e r i e ; e l l e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e é c r i t e s d a n s l e s c a r a c t è r e s d e l a l a n g u e q u i e é t é u t i l i s é e p o u r l a r é d a c t i o n d e l ' a c t e a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . - L e s d a t e s s o n t i n s c r i t e s e n c h i f f r e s a r a b e s i n d i q u a n t s u c c e s s i v e m e n t l e j o u r , l e m o i s e t l ' a n n é e . L e j o u r e t l e m o i s s o n t i n d i q u é s p a r d e u x c h i f f r e s , l ' a n n é e p a r q u a t r e c h i f f r e s . L e s n e u f p r e m i e r s j o u r s d u m o i s e t l e s n e u f p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o n t d é s i g n é s p a r d e s c h i f f r e s a l l a n t d e 0 1 è 0 9 . - L e n o m d e t o u t l i e u e s t s u i v i d u n o m d e l ' E t a t o ù c e l i e u e s t s i t u é c h a q u e f o i s q u e c e t E t a t n ' e s t p a s c e l u i o ù l ' e x t r a i t e s t d é l i v r é . - S i l e l i b e l l é d e l ' a c t e n e p e r m e t p a s d e r e m p l i r u n e c a s e o u u n e p a r t i e d e c a s e , e l l e s s o n t r e n d u e s i n u t i l i s a b l e s p a r d e s t r a i t s . - L ' a d j o n c t i o n d ' a u t r e s c a s e s o u s y m b o l e s e s t s o u m i s e é l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a C o m m i s - s i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E f a t C i v i l . • R i a s s u m o d e g l i a r t i c o l l 3 , 4 , 5 e 7 d l q u e u t a C o n v e n z i o n e : - L e i s c r i z i o n i s o n o s c r i t t e i n c a r a t t e r i l a t i n i t i p o - g r a f i c i ; p o s s o n o a n c h e e s s o r e s c r u t a n e i c a r e t t e r i d e l l a l i n g u e c h e è s t a t u u t i l i z z a t a p e r l ' i s c r i z i o n e n e l r e g i s t r o d e l l o s t a t o c i v i l e a c u i s i r i f e r i s c o n o . - L e d a t e s o n o stritte i n c i f r e a r a b e i n d i c a n t i s u c c e s s i v a m e n t e i l g i o r n o , i l m e s s e r e n n o . I l g i o r n o e i l m e s s s o n o i n d i c a t i c o n d u e c i f r e , l ' a n n d c o n q u e t t r o c i f r e . I p r i m i n o v e g i o m i d e l m e s e e d i n o v e p r i m i m e s i d e l l ' a n n o s o n o i n d i - c a t i c o n c i f r e c h e v a n n a d a 0 1 e 0 9 . - I l n o m e d i o g n i l o c a l i t é è s e g u i t o d a l n o m e d e l l o S t a t o i n c u i t a l e l o c a l i t é é s i t u a t a o g n i v o l t e c h e q u e s t o S t a t o n o n n i a q u e l l o i n c u i l ' e s t r a t t o è r i l a s c i a t o . - S e l a f o r m u l e z i o n e d e l l ' i s c r i z i o n e n e l r e g i s t r o n o n p e r m e t t e d i r i e m p i r e u n e c a s e l l a o p a r t i d i u n e c a s e l l e d e l l ' e s t r e t t o , t a l e c a s e l l e o p a r t e d i c a s e l l a è e n n u l l a t e m e d i a n t e t r a t t i . - L ' a g g i u n t a d i e l t r i c a s e l l e o s i m b o l i d e v e s s e r e p r e c e d e n t e m e n t e a p p r o v a t e d a l l ' A s s e m b l e a g e n e r a l e d e l l a C o m m i s s i o n s I n t e m a z i o n a l e d e l l o S t a t o C i v i l e . 6 8 0E x t r a i t s p l u r i l i n g u e s d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 8 a v r i l 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 2 m a r s 1 9 8 1 3 0 j u i l l e t 1 9 8 3 E s p a g n e 2 5 m a r s 1 9 8 0 3 0 j u i l l e t 1 9 8 3 F r a n c e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 6 j a n v i e r 1 9 8 7 I t a l i e 1 4 a o û t 1 9 7 9 3 0 j u i l l e t 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 2 8 a v r i l 1 9 7 8 3 0 j u i l l e t 1 9 8 3 P a y s - B a s 1 1 2 7 m a r s 1 9 8 7 2 6 a v r i l 1 9 8 7 P o r t u g a l 3 0 j u i n 1 9 8 3 3 0 j u i l l c t 1 9 8 3 S u i s s e s ) 1 9 m a r s 1 9 9 0 1 8 a v r i l 1 9 9 0 T u r q u i e 3 1 m a i 1 9 8 5 3 0 j u i n 1 9 8 5 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . S u i s s e L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d é c l a r e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 1 , q u ' e l l e s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e n e p a s a p p l i q u e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a u x e x t r a i t s d ' a c t e s d e n a i s s a n c e c o n c e r n a n t l e s e n f a n t s a d o p t é s d o n t la f i l i a t i o n d ' o r i g i n e subsiste. 3 3 5 9 6 1 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 6 8 1C o n v e n t i o n d u 1 " j u i n 1 9 7 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i v o r c e s e t d e s s é p a r a t i o n s d e c o r p s R S 0 . 2 1 1 . 2 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 6 1 5 4 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) A u s t r a l i e 2 ) 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 3 ) E n t r é e e n v i g u e u r 4 ) D é c l a r a t i o n A u s t r a l i e ( R O 1 9 8 6 7 5 8 , 1 9 8 7 4 9 0 ) A r t i c l e 2 3 5 ) : L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n a n o t i f i é l e 2 1 m a i 1 9 8 7 q u e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a d o r é n a v a n t à t o u s l e s s y s t è m e s d e d r o i t d ' A u s t r a l i e . 3 3 5 4 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 5 5 4 , 1 9 7 7 1 2 9 6 1 6 5 5 , 1 9 7 9 5 0 7 , 1 9 8 2 2 5 1 , 1 9 8 3 2 3 0 , 1 9 8 4 2 1 8 , 1 9 8 5 1 3 7 3 , 1 9 8 6 7 5 8 e t 1 9 8 7 4 9 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r ci-après. 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r e n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l ' A u s t r a l i e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a F i n l a n d e d è s l e 6 a v r i l 1 9 9 0 . 5 ) C e t t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 7 5 8 . 6 8 2 1 9 9 0 — 1 6 6C o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s , l a l o i a p p l i c a b l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 3 1 5 ; R O 1 9 7 8 2 0 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) D é c l a r a t i o n A u t r i c h e ( R O 1 9 7 8 2 0 9 8 ) Modification d e l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 7 , l e t t r e a ) Article 1 7 a ) D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n s e n t e m e n t s e t c o n s u l t a t i o n s : P o u r r é a l i s e r u n e a d o p t i o n , i l e s t n é c e s s a i r e t o u t d ' a b o r d d e p a s s e r u n c o n t r a t écrit. S i l ' e n f a n t a d o p t i f n ' a p a s e n c o r e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e , u n r e p r é s e n t a n t l é g a l d o i t a g i r à s a p l a c e p o u r c o n c l u r e l e c o n t r a t . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s d o i v e n t d o n n e r l e u r c o n s e n t e m e n t : 1 . l e s p a r e n t s d e l ' e n f a n t a d o p t i f m i n e u r ; 2 . l ' é p o u x d e l ' a d o p t a n t ; 3 . l ' é p o u x d e l ' a d o p t é . L e d r o i t d e d o n n e r s o n c o n s e n t e m e n t c e s s e d ' ê t r e a t t r i b u é à u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s s i e l l e a c o n c l u l e c o n t r a t d ' a d o p t i o n c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' e n f a n t a d o p t i f , d e p l u s , s i n o n s e u l e m e n t d e f a ç o n t e m p o r a i r e e l l e e s t h o r s d ' é t a t d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n s e n s é e o u s i s a r é s i d e n c e e s t i n c o n n u e d e p u i s s i x mois a u m o i n s . L e t r i b u n a l e s t t e n u d e r e m p l a c e r , s u r d e m a n d e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e c o n s e n t e m e n t r e f u s é s ' i l n ' y a p a s d e r a i s o n s j u s t i f i a n t l e r e f u s . O n t l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u : 1 . l ' e n f a n t a d o p t i f q u i n ' a p a s d e c a p a c i t é j u r i d i q u e à p a r t i r d e l ' â g e d e c i n q a n s r é v o l u s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l a d é j à v é c u c h e z l ' a d o p t a n t d e p u i s c e t t e d a t e ; 2 . l e s p a r e n t s d e l ' e n f a n t a d o p t i f m a j e u r ; 3 . l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s o u l e d i r e c t e u r d u f o y e r d ' e n f a n t s d a n s l e q u e l s e t r o u v e l ' e n f a n t a d o p t i f ; 4 . l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n f a n c e e t d e l a j e u n e s s e . L e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d ' u n des ayants d r o i t m e n t i o n n é s n e l u i r e v i e n t p l u s s ' i l a c o n c l u le c o n t r a t d ' a d o p t i o n c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l a d o p t i f ; d e p l u s , s ' i l e s t i m p o s s i b l e d e l e c o n s u l t e r o u s ' i l n e p e u t ê t r e c o n s u l t é q u ' a v e c des d i f f i c u l t é s s a n s c o m m u n e m e s u r e . 3 3 5 4 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 2 0 9 8 e t 1 9 8 4 9 8 9 . 1990 — 1 6 7 6 8 3C o n v e n t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 5 6 s u r l a l o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 4 3 1 ; R O 1 9 6 4 1 2 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s 2 ) 1 5 o c t o b r e 1 9 6 2 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 A r u b a 1 3 j u i l l e t 1 9 8 6 3 1 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 3 3 5 4 7 I l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 7 2 9 , 1 9 7 7 1 6 2 8 e t 1 9 8 2 1 3 5 8 . 2 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 6 1 7 2 9 . 3 ) D a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s a u x E t a t s p a r t i e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n à A r u b a . 6 8 4 1 9 9 0 — 1 6 8C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 0 m a i 1 9 8 0 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s e t l e r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 3 1 6 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r N o r v è g e 2 ) 1 7 j a n v i e r 1 9 8 9 l e r m a i 1 9 8 9 S u è d e 2 ) 2 8 m a r s 1 9 8 9 t e r j u i l l e t 1 9 8 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s N o r v è g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a N o r v è g e f a i t la r é s e r v e s e l o n l a q u e l l e , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 9 , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r l ' u n des m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 3 , l a N o r v è g e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a c c e p t e r l e s c o m m u n i c a t i o n s r é d i g é e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a c c o m p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s c e t t e l a n g u e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 2 , la N o r v è g e d é c l a r e q u e l e s a c c o r d s e n t r e p a y s n o r d i q u e s r e l a t i f s à l a r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e g a r d e d e s e n f a n t s s ' a p p l i q u e r o n t e n t r e l e s p a y s n o r d i q u e s à la p l a c e d e c e t t e c o n v e n t i o n . C o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e M i n i s t è r e R o y a l d e la J u s t i c e e t d e l a P o l i c e , D é p a r t e m e n t des a f f a i r e s c i v i l e s , e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . S u è d e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 2 7 e t 1 7 , l a S u è d e f a i t la r é s e r v e s e l o n l a q u e l l e , d a n s l e s c a s p r é v u s aux a r t i c l e s 8 e t 9 , o u à l ' u n d e c e s a r t i c l e s , l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g a r d e p o u r r o n t ê t r e r e f u s é e s p o u r l ' u n des m o t i f s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 0 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 2 , la S u è d e d é c l a r e q u e l e s a c c o r d s e n t r e l e s p a y s n o r d i q u e s c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 6 9 2 , 1 9 8 5 5 0 1 , 1 9 8 6 1 7 8 , 1 9 8 7 4 9 2 e t 1 9 8 8 2 0 2 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 1 6 9 6 8 5G a r d e d e s e n f a n t s e t r é t a b l i s s e m e n t d e l a g a r d e d e s e n f a n t s R O 1 9 9 0 d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à la g a r d e des e n f a n t s s ' a p p l i q u e r o n t e n t r e l e s p a y s n o r d i q u e s à la p l a c e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , le M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e . 3 3 5 4 8 6 8 6C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 ° r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d b 6 o i o n ( A ) B e l i z e 2 ) 2 2 j u i n 1 9 8 9 A 3 ) 4 ) N o r v è g e 2 ) 9 j a n v i e r 1 9 8 9 1 " a v r i l 1 9 8 9 S u è d e 2 ) 2 2 m a r s 1 9 8 9 i e r j u i n 1 9 8 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B e l i z e 1 . T o u t e d e m a n d e o u a u t r e d o c u m e n t t r a n s m i s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n s e r a a c c o m p a g n é d ' u n e t r a d u c t i o n e n a n g l a i s e t n o n p a s e n f r a n ç a i s . 2 . B e l i z e n e s e r a t e n u a u p a i e m e n t d e s f r a i s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n liés à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s la m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . N o r v è g e 1 . C o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s 2 4 e t 4 2 , le G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n s e r é s e r v e le d r o i t d e n e p a s a c c e p t e r l e s d e m a n d e s ; c o m m u n i c a t i o n s o u a u t r e s d o c u m e n t s a d r e s s é s à l ' a u t o r i t é c e n t r a l e e n l a n g u e f r a n ç a i s e . 2 . C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 e t 4 2 , l a N o r v è g e f a i t l a r é s e r v e q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t des f r a i s l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù ces c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r l a Loi d u 1 3 j u i n 1 9 8 0 r e l a t i v e à l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 , 1 9 8 5 7 5 , 1 9 8 6 1 9 0 0 , 1 9 8 7 4 9 4 e t 1 9 8 8 2 0 2 1 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r e n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r B e l i z e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u s t r a l i e d è s l e l e r m a r s 1 9 9 0 , l e s E t a t s - U n i s l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 e t l e P o r t u g a l l e l e r m a i 1 9 9 0 . 1 9 9 0 — 1 7 1 6 8 7A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 0 3 . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a f a i t s a v o i r q u e l ' a u t o r i t é c e n t r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n s e r a : J u s t i s d e p a r t e m e n t e t R e t t s h j e l p s k o n t o r P o s t b o k s 8 0 0 5 d e p 0 0 3 0 O s l o 1 S u è d e 1 . C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 e t 4 2 , l a S u è d e d é c l a r e q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , l i é s ä l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s la m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r le s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e s u é d o i s . 2 . L a S u è d e a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 3 3 5 4 9 6 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-18 vom 08.05.1990 (S. 665-688) RO-1990-18 du 08.05.1990 (p. 665-688) RU-1990-18 del 08.05.1990 (p. 665-688) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 08.05.1990 Date Data Seite 665-688 Page Pagina Ref. No 30 005 045 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.