R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 2 4 6 A r t i c l e c o n s t i t u t i o n n e l s u r l ' é n e r g i e . A F 2 4 7 I n i t i a t i v e p o p u l a i r e « H a l t e à l a c o n s t r u c t i o n d e c e n t r a l e s n u c l é a i r e s ( m o r a - t o i r e ) » ( m o d i f i c a t i o n d e la c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) 2 4 8 J u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) 2 4 9 P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( O P N ) 2 7 0 P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t des m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s h a u t s - m a r a i s ) 2 9 3 I n d e m n i t é des o f f i c i e r s g é n é r a u x qui e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e 2 9 6 R a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s . A F 2 9 7 O r d o n n a n c e s u r l ' a v i c u l t u r e 2 9 8 R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e ( O R O E M ) C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s 3 0 6 — A r r ê t é f é d é r a l 3 0 7 — C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s D o u b l e i m p o s i t i o n a v e c la C ô t e d ' I v o i r e 3 4 1 — A r r ê t é f é d é r a l 3 4 2 — C o n v e n t i o n 3 6 0 P r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n des m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s . C o n v e n t i o n 2 4 5A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à u n a r t i c l e c o n s t i t u t i o n n e l s u r l ' é n e r g i e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 o c t i e s 1 D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s c o m p é t e n c e s , la C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s s ' e m - p l o i e n t à p r o m o u v o i r u n a p p r o v i s i o n n e m e n t é n e r g é t i q u e s u f f i s a n t , diversifié, s û r , é c o n o m i q u e e t c o m p a t i b l e a v e c l e s exigences d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a i n s i q u ' u n e c o n s o m m a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i t d e s p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s : a . A l ' u t i l i s a t i o n d e s é n e r g i e s i n d i g è n e s e t r e n o u v e l a b l e s ; b . A la c o n s o m m a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n : a . E d i c t e des p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e des i n s t a l l a t i o n s , d e s v é h i c u l e s e t d e s a p p a r e i l s ; b . E n c o u r a g e l e d é v e l o p p e m e n t d e t e c h n i q u e s é n e r g é t i q u e s , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e s d ' é n e r g i e e t d ' é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s . 4 D a n s l a p o l i t i q u e é n e r g é t i q u e q u ' e l l e a p p l i q u e , l a C o n f é d é r a t i o n t i e n t c o m p t e des e f f o r t s des c a n t o n s e t d e l e u r s c o l l e c t i v i t é s a i n s i q u e d e l ' é c o n o m i e . E l l e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s d i s p a r i t é s e n t r e l e s r é g i o n s e t l e s l i m i t e s d e c e q u i e s t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . L e s m e s u r e s t o u c h a n t la c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d a n s l e s b â t i m e n t s s o n t p r i s e s a u p r e m i e r c h e f p a r l e s c a n t o n s . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e la c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 0 8 7 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 8 6 1 2 ) F F 1 9 9 1 I 2 7 5 3 ) R S 1 6 1 . 1 2 4 6 1 9 9 0 - 7 8 0I n i t i a t i v e p o p u l a i r e « H a l t e à l a construction d e c e n t r a l e s n u c l é a i r e s ( m o r a t o i r e ) » ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) A r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 1 ) , a r t i c l e l e r , 2 e a l i n é a L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s a r t . 1 9 D u r a n t l e s d i x a n s s u i v a n t l ' a c c e p t a t i o n p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s d e la p r é s e n t e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e , a u c u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e n i a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e , d e m i s e e n s e r v i c e o u d ' e x p l o i t e r a u s e n s d u d r o i t f é d é r a l n e s e r a a c c o r d é e p o u r d e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à la p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e a t o m i q u e ( c e n t r a l e s n u c l é a i r e s o u r é a c t e u r s s e r v a n t à la p r o d u c t i o n d e c h a l e u r ) . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o u v e l l e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e c e t y p e p o u r l e s q u e l l e s l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e p r é v u e p a r le d r o i t f é d é r a l n ' a p a s é t é a c c o r d é e a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 ) ' 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 0 8 6 1 ) F F 1 9 9 0 I 1 5 1 7 2 ) F F 1 9 9 1 I 2 7 5 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 9 9 0 — 7 7 9 2 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a j u s t i c e pénale m i l i t a i r e ( O J P M ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 5 P o u v o i r d i s c i p l i n a i r e 1 L e p o u v o i r d e p r o n o n c e r d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s a p p a r t i e n t : a . A u x c o m m a n d a n t s d e t r o u p e p o u r l e s f a u t e s d e d i s c i p l i n e c o m m i s e s p e n d a n t l e s e r v i c e , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t c o m m i s e s a v a n t l ' a r r i v é e s u r l a p l a c e d e r a s s e m b l e m e n t d e l a t r o u p e e t a p r è s s o n l i c e n c i e m e n t ; b . A u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l e s f a u t e s d e p e u d e g r a v i t é c o m m i s e s d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 . D é f a u t à l ' i n s p e c t i o n , i n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e , a b u s e t d i l a p i d a t i o n d e m a t é r i e l d a n s l e d o m a i n e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t d e l ' é q u i p e m e n t d ' o f f i c i e r ; 2 . D é f a u t a u t i r o b l i g a t o i r e , v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s t i r s h o r s s e r v i c e ; c . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t e t , p o u r l e s t r o u p e s c a n t o n a l e s , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e n t r e l e s c a n t o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 9 1 1 ) R S 3 2 2 . 2 2 4 8 1 9 9 0 - 8 6 4O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e (OPN) d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u l e ` j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) ; e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a v i e s a u v a g e e t d u m i l i e u n a t u r e l d e l ' E u r o p e , ( a r ê t e : S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 L P N e t l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a m o d i f i c a t i o n d e s t e x t e s l é g a u x a i n s i q u e d e s c o n c e p t i o n s e t p l a n s s e c t o r i e l s ( a r t . 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 3 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) y r e l a t i f s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e t d e s c a n t o n s t i e n n e n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . A r t . 2 C o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s s p é c i a l i s é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O F E F P ) e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( O F C ) s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s p o u r l e s c o n s e i l l e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n q u i l e u r i n c o m b e n t . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n : a . D e m a n d e n t e n g é n é r a l u n p r é a v i s a u x c a n t o n s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s q u i c o n s t i t u e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 L P N ; b . S e m e t t e n t d ' a c c o r d a v e c l ' O F E F P e t l ' O F C s u r l a q u e s t i o n d e l a c o l l a b o r a - t i o n d e c e s d e u x o f f i c e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . R S 4 5 1 . 1 1 ) R S 4 5 1 2 ) R S 0 . 4 5 5 3 ) R S 7 0 0 1 9 9 0 - 7 0 1 2 4 9P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 3 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t des t â c h e s qui l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à l a c o l l a b o r a t i o n d e l e u r s o r g a n e s d e la p r o t e c t i o n d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e . 4 L a c o o p é r a t i o n d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r la p r o t e c t i o n d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e ( C F N P ) e t d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ( C F M H ) e s t r é g l é e a u x a r t i c l e s 7 e t 8 L P N . E n c a s d e p r o j e t s d ' i m p o r t a n c e s e c o n d a i r e o u d ' u r g e n c e p a r t i c u l i è r e , l a C F N P e t l a C F M H p e u v e n t c o n f i e r des e x p e r t i s e s à l ' O F E F P o u à l ' O F C . A r t . 3 P u b l i c a t i o n e t m i s e à l ' e n q u ê t e L a p u b l i c a t i o n e t la m i s e à l ' e n q u ê t e d e p r o j e t s c o r r e s p o n d a n t à d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 L P N s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s à l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e e t c e l l e s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s p é c i a l e a p p l i c a b l e e n la m a t i è r e o u p a r l e d r o i t c a n t o n a l a p p l i c a b l e . S e c t i o n 2 : S o u t i e n a c c o r d é p a r l a C o n f é d é r a t i o n à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e A r t . 4 D e m a n d e e t p r o p o s i t i o n 1 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r des m e s u r e s v i s a n t à c o n s e r v e r d e s o b j e t s d i g n e s d e p r o t e c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 L P N d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . C e l l e s - c i l e s t r a n s m e t t e n t à l ' O F E F P o u à l ' O F C e n y j o i g n a n t l e u r p r o p o s i t i o n a i n s i q u e l e s i n d i c a t i o n s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L ' O F E F P e t l ' O F C é d i c t e n t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s qui d o i v e n t ê t r e a n n e x é s à l a p r o p o s i t i o n . 3 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a v a n t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s envisagées. A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F E F P o u l ' O F C , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e p e u v e n t a u t o r i s e r la m i s e e n o e u v r e a n t i c i p é e : a . D e m e s u r e s u r g e n t e s ; b . D e p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e m e n t r e n o u v e l a b l e s ; c . D e m e s u r e s p r i s e s s u r l a b a s e d e d é c i s i o n s r e n d u e s s u r r e c o u r s , qui o n t f o r c e d e c h o s e j u g é e ; 4 L o r s q u e l e s m e s u r e s p r é v u e s n é c e s s i t e n t des m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s o u e n t r a î n e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , i l y a l i e u d e p r é s e n t e r i m m é d i a t e m e n t u n e d e m a n d e c o m p l é m e n t a i r e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 9 p e u t s i n o n r e f u s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e la s u b v e n t i o n f é d é r a l e a l l o u é e . 2 5 0P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A r t . 5 T a u x d e l a s u b v e n t i o n 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t f i x é e e n p o u r c e n t d e s f r a i s , a v e c i n d i c a t i o n d ' u n m o n t a n t m a x i m u m . L e t a u x e s t l e s u i v a n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n : a . 2 0 à 3 5 p o u r c e n t d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; b . 1 5 à 2 5 p o u r c e n t p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; c . 1 0 à 1 5 p o u r c e n t p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e . 2 L ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e e s t g é n é r a l e m e n t s u b o r d o n n é e à l ' o c t r o i , p a r l e c a n t o n , d ' u n e p r e s t a t i o n q u i a t t e i n d r a , s e l o n s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , a u m o i n s : a . 3 0 à 4 5 p o u r c e n t p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; b . 2 5 à 3 5 p o u r c e n t p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; c . 2 0 à 2 5 p o u r c e n t p o u r d e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e . 3 L e s s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r d e s c o j l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s d e d r o i t p u b l i c d e m ê m e q u e , d a n s d e s c a s f o n d é s , c e l l e s o c t r o y é e s p a r d e s a s s o c i a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e a y a n t d o n n é l e u r a c c o r d , p e u v e n t ê t r e i m p u t é e s a u m o n t a n t a l l o u é p a r l e c a n t o n . 4 L e t a u x d e l a s u b v e n t i o n p e u t ê t r e r é d u i t , l o r s q u e : a . L e b é n é f i c i a i r e t r o u v e u n i n t é r ê t p e r s o n n e l c o n s i d é r a b l e d a n s l e s m e s u r e s e n v i s a g é e s ; b . L e b é n é f i c i a i r e n ' a p p o r t e p a s l a c o n t r i b u t i o n p e r s o n n e l l e q u e l ' o n p e u t a t t e n d r e d e l u i e t n ' é p u i s e p a s l e s a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t ; c . L a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d u c a n t o n e s t i n s u f f i s a n t e . 5 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , d e m a n i è r e f o r f a i t a i r e o u g l o b a l e , s i c e l a p e r m e t d ' a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f v i s é . A r t . 6 F r a i s s u b v e n t i o n n a b l e s 1 S e u l s l e s f r a i s e f f e c t i f s e t i m p o s é s p a r l ' e x é c u t i o n a p p r o p r i é e d e s t â c h e s s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s . 2 L o r s d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d e r e s t a u r a t i o n d ' u n o b j e t , d e s s u b v e n t i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e a l l o u é e s e n p a r t i c u l i e r p o u r d e s m e s u r e s i m p o s é e s p a r l a c o n s e r v a t i o n d e s a v a l e u r e t d e s o n c a r a c t è r e ( y c o m p r i s l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d e s h o n o r a i r e s d e s p é c i a l i s t e s ) . 3 N e s o n t p a s s u b v e n t i o n n a b l e s : a . L e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l d e s t i n é a u f i n a n c e m e n t d e s o u v r a g e s ; b . L e s t r a v a u x e t m e s u r e s e x é c u t é s e n v u e d ' u n m e i l l e u r r a p p o r t d e l ' o b j e t . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s a c c e s s o i r e s L ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r u n o b j e t p e u t n o t a m m e n t ê t r e l i é e a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L ' o b j e t e s t m i s s o u s p r o t e c t i o n d e f a ç o n p e r m a n e n t e o u p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e ; 2 5 1P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 b . L ' o b j e t e s t c o n s e r v é d a n s u n é t a t c o n f o r m e a u b u t d e l a s u b v e n t i o n ; t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e t é t a t e x i g e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O F E F P o u d e l ' O F C ; c . L e b é n é f i c i a i r e d e l a s u b v e n t i o n p r é s e n t e p é r i o d i q u e m e n t u n r a p p o r t s u r l ' é t a t d e l ' o b j e t ; d . L e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 9 p e u v e n t , p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , p r o c é d e r à t o u t e x a m e n q u i l e u r p a r a î t r a d é s i r a b l e ; e . L e s i n s t r u c t i o n s d e s e x p e r t s d o i v e n t ê t r e s u i v i e s ; f . T o u s l e s r e l e v é s g r a p h i q u e s e t p h o t o g r a p h i q u e s d e l ' o b j e t d e m a n d é s p a r l e s e x p e r t s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t à l ' O F E F P o u à l ' O F C ; g . U n e i n s c r i p t i o n d u r a b l e i n d i q u a n t l e s m e s u r e s p r i s e s a i n s i q u e l e c o n c o u r s e t l a p r o t e c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a p p o s é e s u r l e m o n u m e n t ; h . L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s s e r o n t e x é c u t é s ; i . L ' O F E F P o u l ' O F C d o i v e n t ê t r e a v i s é s i m m é d i a t e m e n t d e t o u t c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e o u d e t o u t e a u t r e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d e l ' o b j e t ; k . L ' é t a t d e l ' o b j e t p e u t ê t r e c o n t r ô l é ; 1 . L ' o b j e t e s t r e n d u a c c e s s i b l e a u p u b l i c d a n s u n e m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c s a d e s t i n a t i o n . A r t . 8 E f f e t d e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s 1 L e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s e n g a g e n t l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s s u c c e s s i f s . 2 E l l e s d o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é e s a u r e g i s t r e f o n c i e r , s u r r é q u i s i t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , e n t a n t q u e r e s t r i c t i o n s d e d r o i t p u b l i c à l a p r o p r i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 0 2 d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 , o u g a r a n t i e s a u t r e m e n t d ' u n e f a ç o n é q u i v a l e n t e . A r t . 9 C o m p é t e n c e p o u r a c c o r d e r d e s s u b v e n t i o n s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s e t v e r s é e s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e : a . P a r l ' O F E F P o u l ' O F C j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s ; b . P a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) l o r s q u ' e l l e s d é - p a s s e n t 1 0 0 0 0 0 f r a n c s ; c . P a r l e D é p a r t e m e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l o r s q u ' e l l e s d é p a s s e n t 1 m i l l i o n d e f r a n c s . 2 L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 1 4 e t — p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n 1 5 L P N . A r t . 1 0 P a i e m e n t d e l a s u b v e n t i o n 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e e s t p a y é e s u r l a b a s e d u d é c o m p t e v é r i f i é e t a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u 1 ) R S 2 1 0 2 5 2P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 p a y s a g e . L e d é c o m p t e e s t é t a b l i s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O F E F P e t d e l ' O F C . L e s p i è c e s c o m p t a b l e s o r i g i n a l e s n e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' O F E F P o u à l ' O F C q u e s u r d e m a n d e e x p r e s s e . E l l e s n e d o i v e n t ê t r e r e n d u e s a u r e q u é r a n t q u e l o r s q u e l e p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é . 2 D e s v e r s e m e n t s p a r t i e l s o u a n t i c i p é s s o n t p o s s i b l e s l o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e . A r t . 1 1 I n e x é c u t i o n o u e x é c u t i o n d é f e c t u e u s e d e s t â c h e s S i , e n d é p i t d ' u n e m i s e e n d e m e u r e , l a t â c h e n ' e s t p a s o u e s t m a l e x é c u t é e p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l a s u b v e n t i o n , l ' a i d e f i n a n c i è r e n e s e r a p a s v e r s é e o u s e r a r é d u i t e . L a r e s t i t u t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s s u b v e n t i o n s d é j à p a y é e s , g r e v é e s d ' u n i n t é r ê t a n n u e l d e 5 p o u r c e n t à c o m p t e r d u jour d u p a i e m e n t , p e u t ê t r e e x i g é e . A r t . 1 2 S u b v e n t i o n s à d e s a s s o c i a t i o n s 1 L e s a s s o c i a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e q u i p r é t e n d e n t à u n e a i d e f i n a n c i è r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 L P N d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e à l ' O F E F P o u à l ' O F C , a v e c m o t i f s à l ' a p p u i . L a d e m a n d e c o n t i e n d r a d e s r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s ( c o m p t e s e t r a p p o r t s ) s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , p e r m e t t a n t d ' e s t i m e r d a n s q u e l l e m e s u r e c e t t e d e r n i è r e f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c d o n n a n t d r o i t à u n e s u b v e n t i o n . 2 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r d e s a c t i v i t é s i n t é r e s s a n t t o u t l e p a y s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a l l o u é e s à : a . D e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ; b . D e s s e c r é t a r i a t s p r é v u s p a r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . S e c t i o n 3 : P r o t e c t i o n d e l a f l o r e e t d e l a f a u n e i n d i g è n e s A r t . 1 3 P r i n c i p e L a p r o t e c t i o n d e l a f l o r e e t d e l a f a u n e i n d i g è n e s d o i t s i p o s s i b l e ê t r e a s s u r é e p a r u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t s y l v i c o l e a p p r o p r i é e d e l e u r e s p a c e v i t a l ( b i o t o p e ) . C e t t e t â c h e e x i g e u n e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s o r g a n e s d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e e t c e u x d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . A r t . 1 4 P r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s 1 L a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s c r é e l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a s u r v i e d e l a f l o r e e t d e l a f a u n e s a u v a g e i n d i g è n e s , c o n j o i n t e m e n t a v e c l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e ( a r t . 1 5 ) e t l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s ( a r t . 2 0 ) . 2 L a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s e s t n o t a m m e n t a s s u r é e p a r : a . D e s m e s u r e s v i s a n t à s a u v e g a r d e r e t , s i n é c e s s a i r e , à r e c o n s t i t u e r l e u r s p a r t i c u l a r i t é s e t l e u r d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; 2 5 3P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 b . U n e n t r e t i e n , d e s s o i n s e t u n e s u r v e i l l a n c e a s s u r a n t à l o n g t e r m e l ' o b j e c t i f d e l a p r o t e c t i o n ; c . D e s m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t p e r m e t t a n t d ' a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f v i s é p a r l a p r o t e c t i o n , d e r é p a r e r l e s d é g â t s e x i s t a n t s e t d ' é v i t e r d e s d é g â t s f u t u r s ; d . L a d é l i m i t a t i o n d e z o n e s - t a m p o n s u f f i s a n t e s d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e ; e . L ' é l a b o r a t i o n d e d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s d e b a s e . 3 L a d é s i g n a t i o n d e s b i o t o p e s d i g n e s d e p r o t e c t i o n e t l ' e s t i m a t i o n d e l e u r v a l e u r s e f e r o n t n o t a m m e n t à l ' a i d e d e l a l i s t e d e s e s p è c e s i n d i c a t r i c e s d e s m i l i e u x n a t u r e l s , é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 1 . L e s c a n t o n s p e u v e n t a d a p t e r c e t t e l i s t e a u x c o n d i t i o n s r é g i o n a l e s . L e s e s p è c e s d e l a f l o r e e t d e l a f a u n e p r o t é g é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 a i n s i q u e l e s e s p è c e s v é g é t a l e s e t a n i m a l e s m e n a c é e s e t r a r e s , é n u m é r é e s d a n s l e s L i s t e s r o u g e s p u b l i é e s o u r e c o n n u e s p a r l ' O F E F P , s e r v e n t é g a l e m e n t d ' e s p è c e s i n d i c a t r i c e s d e s m i l i e u x n a t u r e l s . S u i v a n t l e t y p e d e b i o t o p e o u l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n , p a r e x e m p l e p o u r t e n i r c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e s e s p è c e s m i g r a t r i c e s , d ' a u t r e s c r i t è r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 L e s c a n t o n s p r é v o i e n t u n e p r o c é d u r e d e c o n s t a t a t i o n a p p r o p r i é e , p e r m e t t a n t d e p r é v e n i r d ' é v e n t u e l l e s a t t e i n t e s a u x b i o t o p e s d i g n e s d e p r o t e c t i o n o u v i o l a t i o n s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s . 5 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s a t t e i n t e s d ' o r d r e t e c h n i q u e q u i p e u v e n t e n t r a î n e r l a d é t é r i o r a t i o n d e b i o t o p e s d i g n e s d e p r o t e c t i o n n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l ' a t t e i n t e s ' i m p o s e à l ' e n d r o i t p r é v u e t q u ' e l l e c o r r e s p o n d à u n i n t é r ê t p r é p o n d é - r a n t . L ' a u t e u r o u l e r e s p o n s a b l e d ' u n e a t t e i n t e d o i t ê t r e t e n u d e p r e n d r e d e s m e s u r e s o p t i m a l e s p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n , l a r e c o n s t i t u t i o n o u , à d é f a u t , l e r e m p l a c e m e n t a d é q u a t d u b i o t o p e . A r t . 1 5 C o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e L a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e ( a r t . 1 8 6 , 2 e a l . , L P N ) a n o t a m m e n t p o u r b u t d e r e l i e r d e s b i o t o p e s i s o l é s e n t r e e u x , c e a u b e s o i n e n c r é a n t d e n o u v e a u x b i o t o p e s , d e f a v o r i s e r l a d i v e r s i t é d e s e s p è c e s , d e p a r v e n i r à u n e u t i l i s a t i o n d u s o l a u s s i n a t u r e l l e e t m o d é r é e q u e p o s s i b l e , d ' i n t é g r e r d e s é l é m e n t s n a t u r e l s d a n s l e s z o n e s u r b a n i s é e s e t d ' a n i m e r l e p a y s a g e . A r t . 1 6 D é s i g n a t i o n d e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e t L a d é s i g n a t i o n d e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a i n s i q u e l a d é f i n i t i o n d e s b u t s v i s é s p a r l e u r p r o t e c t i o n e t l a f i x a t i o n d e s d é l a i s p o u r p r e s c r i r e l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 a L P N s o n t r é g l é e s d a n s d e s o r d o n n a n c e s p a r t i c u l i è r e s ( i n v e n t a i r e s ) . 2 L e s i n v e n t a i r e s n e s o n t p a s e x h a u s t i f s ; i l s s e r o n t r é g u l i è r e m e n t r é e x a m i n é s e t m i s à j o u r . � 2 5 4P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 P r o t e c t i o n e t e n t r e t i e n d e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e 1 L e s c a n t o n s , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' O F E F P , r è g l e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , a i n s i q u e l e f i n a n c e m e n t d e c e s m e s u r e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s i n d e m n i t é s p o u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n . E l l e p e u t o b l i g e r l e s c a n t o n s à a s s u m e r 2 5 à 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . P o u r l e s c a n t o n s , p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s e n t r a î n e u n e l o u r d e c h a r g e , e l l e p e u t d i m i n u e r c e t a u x . 3 P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 , 5 , 5 e a l i n é a , e t 6 à 1 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 8 I n d e m n i t é s p o u r l e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e e t l o c a l e a i n s i q u e p o u r l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l e s c a n t o n s e n l e u r a l l o u a n t d e s i n d e m n i t é s p o u r l e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e e t l o c a l e a i n s i q u e p o u r l a c o m p e n s a t i o n é c o l o - g i q u e . S e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , l e t a u x d e c e s i n d e m n i t é s e s t d e : a . 3 0 à 4 0 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; b . 2 0 à 2 5 p o u r c e n t p o u r l e s o b j e t s d ' i m p o r t a n c e l o c a l e . 2 P o u r l e s c a n t o n s p o u r l e s q u e l s c e s t â c h e s e n t r a î n e n t u n e l o u r d e c h a r g e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t r e l e v e r c e s t a u x d e 1 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . 3 P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 , 5 , 5 e a l i n é a 6 e t à 1 0 s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 9 P r a i r i e s s è c h e s e t p r é s à l i t i è r e L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n a d a p t é e d e p r a i r i e s s è c h e s e t d e p r é s à l i t i è r e s e c o n f o r m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e t p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e . A r t . 2 0 P r o t e c t i o n d e s e s p è c e s 1 S a u f a u t o r i s a t i o n , i l e s t i n t e r d i t d e c u e i l l i r , d é t e r r e r , a r r a c h e r , e m m e n e r , m e t t r e e n v e n t e , v e n d r e , a c h e t e r o u d é t r u i r e , n o t a m m e n t p a r d e s a t t e i n t e s d ' o r d r e t e c h n i q u e , l e s p l a n t e s s a u v a g e s d e s e s p è c e s d é s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . 2 E n p l u s d e s a n i m a u x p r o t é g é s f i g u r a n t d a n s l a l o i s u r l a c h a s s e d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 , l e s e s p è c e s d é s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e 3 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o t é g é e s . I l e s t i n t e r d i t : a . D e t u e r , b l e s s e r o u c a p t u r e r l e s a n i m a u x d e c e s e s p è c e s a i n s i q u e d ' e n d o m - m a g e r , d é t r u i r e o u e n l e v e r l e u r s o e u f s , l a r v e s , p u p e s , n i d s o u l i e u x d ' i n c u b a - t i o n ; 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 2 ) R S 9 2 2 . 0 2 5 5P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 b . D e l e s e m p o r t e r , e n v o y e r , m e t t r e e n v e n t e , e x p o r t e r , r e m e t t r e à d ' a u t r e s p e r s o n n e s , a c q u é r i r o u p r e n d r e s o u s s a g a r d e , m o r t s o u v i v a n t s , y c o m p r i s l e u r s o e u f s , l a r v e s , p u p e s e t n i d s , o u d ' a p p o r t e r son c o n c o u r s à d e t e l s a c t e s . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a c c o r d e r d ' a u t r e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s , e n p l u s d e c e l l e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 2 , l e t a l i n é a , L P N , a . S i c e s m e s u r e s s e r v e n t à m a i n t e n i r l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e ; b . P o u r d e s a t t e i n t e s d ' o r d r e t e c h n i q u e , qui s ' i m p o s e n t à l ' e n d r o i t p r é v u e t q u i c o r r e s p o n d e n t à u n i n t é r ê t p r é p o n d é r a n t . L ' a u t e u r d e l ' a t t e i n t e d o i t ê t r e t e n u d e p r e n d r e des m e s u r e s p o u r a s s u r e r la m e i l l e u r e p r o t e c t i o n p o s s i b l e , o u , à d é f a u t , l e r e m p l a c e m e n t a d é q u a t des e s p è c e s c o n c e r n é e s . 4 L e s c a n t o n s , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' O F E F P , r è g l e n t l a p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e d e s e s p è c e s a n i m a l e s d é s i g n é e s d a n s l ' a n n e x e 4 . A r t . 2 1 R é i n t r o d u c t i o n d e p l a n t e s e t d ' a n i m a u x L e D é p a r t e m e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , p e u t a u t o r i s e r la r é i n t r o d u c t i o n d ' e s p è c e s , s o u s - e s p è c e s e t r a c e s a u t r e f o i s i n d i g è n e s e t n e s e t r o u v a n t p l u s à l ' é t a t s a u v a g e e n S u i s s e , p o u r a u t a n t : a . Q u ' i l e x i s t e u n e s p a c e v i t a l a p p r o p r i é d e g r a n d e u r s u f f i s a n t e ; b . Q u e l e s d i s p o s i t i o n s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s s o i e n t p r i s e s p o u r a s s u r e r la p r o t e c t i o n d e l ' e s p è c e ; c . Q u ' i l n ' e n r é s u l t e p a s d ' i n c o n v é n i e n t s p o u r l e m a i n t i e n d e la d i v e r s i t é d e s e s p è c e s e t la c o n s e r v a t i o n d e l e u r s p a r t i c u l a r i t é s g é n é t i q u e s . A r t . 2 2 P r o t e c t i o n des s i t e s m a r é c a g e u x L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e d a n s u n i n v e n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 L P N . S e c t i o n 4 : E x é c u t i o n A r t . 2 3 O r g a n e s f é d é r a u x 1 L e D é p a r t e m e n t e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a L P N , p o u r a u t a n t q u e d ' a u t r e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s n e s o i e n t p a s c o m p é t e n t e s e n l a m a t i è r e . S e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e s o n t l ' O F E F P e t l ' O F C . 2 L a C F N P e t la C F M H s o n t l e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s f a î t i e r s d e la C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s a f f a i r e s t o u c h a n t l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . A r t . 2 4 O r g a n i s a t i o n d e la C F N P e t d e l a C F M H L a C F N P e s t c o m p o s é e d e q u i n z e m e m b r e s , n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 E l l e s e r a f o r m é e d e m a n i è r e q u e l e s diverses r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s e t l e s d i f f é r e n t s g e n r e s d ' a c t i v i t é s o i e n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . 2 5 6P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s . P o u r le r e s t e , la C F N P s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . L ' O F E F P e n a s s u r e l e s e c r é t a r i a t . D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , la C F N P p e u t f a i r e a p p e l à des e x p e r t s . 5 L a C F N P f a i t c h a q u e a n n é e r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t s u r s e s a c t i v i t é s . 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 5 8 1 ) s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n des m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s s ' a p p l i q u e n t à l a C F M H . A r t . 2 5 T â c h e s d e l a C F N P e t d e l a C F M H d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u paysage L a C F N P e t l a C F M H o n t n o t a m m e n t l e s t â c h e s suivantes: a . E l l e s c o n s e i l l e n t l e D é p a r t e m e n t d a n s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e p r o t e c t i o n d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e ; b . E l l e s c o o p è r e n t , p a r l e u r s c o n s e i l s , à l ' a p p l i c a t i o n d e la L P N ; c . E l l e s c o o p è r e n t à l ' é l a b o r a t i o n e t à l a m i s e à j o u r des i n v e n t a i r e s d ' o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; d . E l l e s é t a b l i s s e n t d e s e x p e r t i s e s p o r t a n t s u r des q u e s t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , à l ' i n t e n t i o n des a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c h a r g é e s d ' a c c o m p l i r des t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 L P N . A r t . 2 6 T â c h e s des c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s a s s u r e n t u n e e x é c u t i o n a d é q u a t e e t e f f i c a c e d e s t â c h e s f i x é e s p a r l a c o n s t i t u t i o n e t la l o i . I l s d é s i g n e n t à c e t e f f e t l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s qui s e r o n t c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e t e n d o n n e n t c o n n a i s s a n c e à L O F E F P e t à l ' O F C . 2 D a n s l e u r s activités a y a n t des e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ( a r t . l u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 o c t . 1 9 8 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) , l e s c a n t o n s p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s m e s u r e s p o u r l e s q u e l l e s l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e des a i d e s f i n a n c i è r e s o u d e s i n d e m n i t é s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l s v e i l l e n t n o t a m m e n t à c e q u e l e s p l a n s e t p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n a d m i s s i b l e d u s o l a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e t i e n n e n t c o m p t e des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . A r t . 2 7 C o m m u n i c a t i o n des t e x t e s légaux e t des d é c i s i o n s 1 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e u r s t e x t e s l é g a u x c o n c e r n a n t la p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e à L O F E F P e t à l ' O F C . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o m m u n i q u e n t à L O F E F P l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : a . E x c e p t i o n s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s ( a r t . 2 2 , l e r e t 3 ' a l . , L P N ; a r t . 2 0 , 3 ' a l . , O P N ) ; 1 ) R S 4 4 5 . 1 1 1 ) R S 7 0 0 . 1 2 5 7P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 b . S u p p r e s s i o n d e l a v é g é t a t i o n d e s r i v e s ( a r t . 2 2 , 2 e e t 3 e a l . , L P N ) ; c . D é c i s i o n s d e c o n s t a t a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s e t d e s e s p è c e s ( a r t . 1 4 , 4 e a l . , O P N ) ; d . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a r e m i s e e n é t a t ( a r t . 2 4 e L P N ) . s L o r s q u e l a C F N P , l a C F M H , l ' O F E F P e t 1 ' O F C o n t c o o p é r é à u n p r o j e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e u r c o m m u n i q u e s u r d e m a n d e l e s d é c i s i o n s y r e l a t i v e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 6 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ; b . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 j u i n 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 d L P N . A r t . 2 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 J u s q u ' à c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a i t d é s i g n é l e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( a r t . 1 6 ) a i n s i q u e l e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( a r t . 2 2 ) e t t a n t q u e l e s d i f f é r e n t s i n v e n t a i r e s n e s o n t p a s c o m p l e t s : a . L e s c a n t o n s v e i l l e n t , p a r d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s a p p r o p r i é e s , à c e q u e l ' é t a t d e s b i o t o p e s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e s u r l a b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s d i s p o n i b l e s n e s e d é t é r i o r e p a s ; b . L o r s d e d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 9 d é t e r m i n e l ' i m p o r t a n c e d ' u n b i o t o p e , e n p r o c é d a n t c a s p a r c a s , s u r l a b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s d i s p o n i b l e s ; c . L o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 L P N , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s v e i l l e n t à c e q u e l ' é t a t d e s s i t e s m a r é c a g e u x q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s d i s p o n i b l e s p e r m e t t e n t d e c o n s i d é r e r c o m m e é t a n t d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e n e s e d é t é r i o r e p a s . 2 L e f i n a n c e m e n t e n v e r t u d u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s e r è g l e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 1 7 . 1 ) R O 1 9 6 6 1 7 0 3 , 1 9 7 7 2 2 7 3 , 1 9 8 5 6 7 0 , 1 9 8 6 9 8 8 2 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 5 8P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A r t . 3 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 9 4 2 5 9P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 1 4 , 3 e a l . ) L i s t e d e s e s p è c e s i n d i c a t r i c e s d e s m i l i e u x n a t u r e l s L a t i n H a u t s - m a r a i s , m a r a i s d e t r a n s i t i o n A n d r o m e d a p o l i f o l i a B e t u l a n a n a B e t u l a p u b e s c e n s C a r e x l a s i o c a r p a C a r e x limosa C a r e x r o s t r a t a E r i o p h o r u m v a g i n a t u m M e n y a n t h e s t r i f o l i a t a V a c c i n i u m q u a d r i p e t a l u s e t m i c r o - c a r p u s P o t e n t i l l a p a l u s t r i s R h y n c h o s p o r a s p . S c h e u c h z e r i a p a l u s t r i s S p h a g n u m s p . F r a n ç a i s l ' a n d r o m è d e l e b o u l e a u n a i n l e b o u l e a u p u b e s c e n t l a l a î c h e à f r u i t s v e l u s l a l a î c h e d e s b o u r b i e r s l a l a î c h e r e n f l é e l a l i n a i g r e t t e à f e u i l l e s e n g a i n a n t e s l e t r è f l e d ' e a u l a c a n n e b e r g e à q u a t r e p é t a l e s e t à p e t i t s f r u i t s l e c o m a r e t des m a r a i s l e s r h y n c h o s p o r e s l a s c h e u c h z é r i e d e s m a r a i s l e s s p h a i g n e s Z o n e s r i v e r a i n e s , a s s o c i a t i o n s d ' a t t e r r i s s e m e n t e t b a s - m a r a i s C e r a t o p h y l l u m s p . H i p p u r i s v u l g a r i s L e m n a t r i s u l c a M v r i o p h y l l u m s p . P o t a m o g e t o n s p . R a n u n c u l u s a q u a t i l i s R a n u n c u l u s c i r c i n a t u s U t r i c u l a r i a s p . C i c u t a v i r o s a E q u i s e t u m f l u v i a t i l e P h r a g m i t e s s p . P h a l a r i s s p . R a n u n c u l u s l i n g u a R o r i p p a a m p h i b i a T y p h a s p . S c h o e n o p l e c t u s l a c u s t r i s C l a d i u m m a r i s c u s C a r e x a c u t i f o r m i s C a r e x e l a t a 2 6 0 l e s c é r a t o p h y l l e s , c o r n i f l e s l a p e s s e v u l g a i r e l a l e n t i l l e d ' e a u l e s myriophylles l e s p e u p l e m e n t s à p o t a m o t s l a r e n o n c u l e a q u a t i q u e l a r e n o n c u l e d i v a r i q u é e l e s u t r i c u l a i r e s l a c i g u ë a q u a t i q u e l a p r ê l e d e s m a r a i s l e s r o s e a u x ( l o r s q u e t e m p o r a i r e m e n t s u b m e r g é s ) l e s p e u p l e m e n t s à a l p i s t e s la r e n o n c u l e l a n g u e , l a d o u v e l e c r e s s o n a m p h i b i e l e s p e u p l e m e n t s à m a s s e t t e s l e j o n c d e s t o n n e l i e r s la m a r i s q u e la l a î c h e a i g u ë la l a î c h e é l e v é eP r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 L a t i n C a r e x g r a c i l i s C a r e x p a n i c u l a t a C a r e x a p p r o p i n q u a t a C a r e x v e s i c a r i a C a r e x d a v a l l i a n a C a r e x f u s c a C a r e x h o s t i a n a C a r e x p a n i c e a E u p h o r b i a p a l u s t r i s H y d r o c o t y l e v u l g a r i s L a t h y r u s p a l u s t e r L y s i m a c h i a t h y r s i f l o r a M o l i n i a s p . O p h i o g l o s s u m v u l g a t u m P a m a s s i a p a l u s t r i s P e d i c u l a r i s p a l u s t r i s P e u c e d a n u m p a l u s t r e P i n g u i c u l a a l p i n a P i n g u i c u l a v u l g a r i s P r i m u l a f a r i n o s a S a x i f r a g a a i z o i d e s S c h o e n u s f e r r u g i n e u s S c h o e n u s n i g r i c a n s S c u t e l l a r i a g a l e r i c u l a t a S e l i n u m c a r v i f o l i a S e r r a t u l a t i n c t o r i a S u c c i s a p r a t e n s i s S w e r t i a p e r e n n i s T h a l i c t r u m f l a v u m T h e l y p t e r i s p a l u s t r i s T o f i e l d i a c a l y c u l a t a V e r o n i c a s c u t e l l a t a V i o l a p a l u s t r i s F r a n ç a i s l a l a î c h e g r ê l e l a l a i c h e p a n i c u l é e l a l a î c h e à é p i l l e t s r a p p r o c h é s l a l a î c h e v é s i c u l e u s e l a l a î c h e d e D a v a l l l a l a î c h e b r u n e l a l a î c h e d e H o s t l a l a î c h e f a u x p a n i c l ' e u p h o r b e d e s m a r a i s l ' é c u e l l e d ' e a u l a g e s s e d e s m a r a i s l a l y s i m a q u e à f l e u r s e n t h y r s e l e s m o l i n i e s l ' o p h i o g l o s s e v u l g a i r e , l a l a n g u e d e s e r p e n t l a p a m a s s i e d e s m a r a i s l e p é d i c u l a i r e d e s m a r a i s l e p e u c é d a n d e s m a r a i s l a g r a s s e t t e b l a n c h e d e s A l p e s l a g r a s s e t t e v u l g a i r e l a p r i m e v è r e f a r i n e u s e l e s a x i f r a g e f a u x a i z o o n l e c h o i n f e r r u g i n e u x l e c h o i n n o i r â t r e l a s c u t e l l a i r e l e s é l i n à f e u i l l e s d e c u m i n - d e s - p r é s l a s e r r a t u l e d e s t e i n t u r i e r s l a s u c c i s e d e s p r é s l a s w e r t i e v i v a c e l e p i g a m o n j a u n e l e d r y o p t é r i s d e s m a r a i s l a t o f i e l d i e à c a l i c u l e l a v é r o n i q u e à é c u s s o n s l a v i o l e t t e d e s m a r a i s P e l o u s e s s è c h e s , p r a i r i e s m a i g r e s e t p â t u r a g e s A n t h y l l i s v u l n e r a r i a s . l . A s t r a g a l u s e x s c a p u s A s t r a g a l u s m o n s p e s s u l a n u s A s t r a g a l u s o n o b r y c h i s B e t o n i c a o f f i c i n a l i s B r o m u s e r e c t u s C a r e x h u m i l i s l a v u l n é r a i r e l ' a s t r a g a l e s a n s t i g e l ' a s t r a g a l e d e M o n t p e l l i e r l ' a s t r a g a l e e s p a r c e t t e l a b é t o i n e o f f i c i n a l e l e b r o m e é r i g é l a l a î c h e h u m b l e ( d a n s l e s p r a i r i e s ) 2 6 1P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 L a t i n D i a n t h u s c a r t h u s i a n o r u m E p h e d r a h e l v e t i c a E u p h o r b i a s e g u i e r i a n a E u p h o r b i a v e r r u c o s a E u p h r a s i a s t r i c t a F u m a n a p r o c u m b e n s e t e r i c o i d e s G e n i s t a p i l o s a G e n t i a n a v e r n a G e n t i a n e l l a c i l i a t a G e n t i a n e l l a g e r m a n i c a G l o b u l a r i a p u n c t a t a H e l i a n t h e m u m n u m m u l a r i u m s . l . H i p p o c r e p i s c o m o s a L i n a r i a a n g u s t i s s i m a L i n u m t e n u i f o l i u m L o t u s d e l o r t i i M e d i c a g o m i n i m a O d o n t i t e s l u t e a O n o n i s s p . ( s a n s r o t u n d i f o l i a ) Oxytropis h a l l e r i Oxytropis p i l o s a P i m p i n e l l a n i g r a P i m p i n e l l a s a x i f r a g a s . s t r . P o t e n t i l l a c a n e s c e n s P o t e n t i l l a c i n e r e a P o t e n t i l l a p u s i l l a P r i m u l a v e r i s P r u n e l l a g r a n d i f l o r a P r u n e l l a l a c i n i a t a P u l s a t i l l a m o n t a n a R a n u n c u l u s b u l b o s u s S a l v i a p r a t e n s i s S e s e l i a n n u u m S e s l e r i a c o e r u l e a T e u c r i u m c h a m a e d r y s T e u c r i u m m o n t a n u m T h a l i c t r u m s i m p l e x Trifolium m o n t a n u m T r i n i a g l a u c a V e r o n i c a p r o s t r a t a V e r o n i c a s p i c a t a 2 6 2 F r a n ç a i s l'oeillet des C h a r t r e u x l ' é p h è d r e d e S u i s s e , l ' u v e t t e l ' e u p h o r b e d e S é g u i e r l ' e u p h o r b e v e r r u q u e u s e l ' e u p h r a i s e des b r u y è r e s , l ' e u p h r a i s e d r e s s é e l e f u m a n a c o u c h é e t le f u m a n a f a u s s e - b r u y è r e l e g e n ê t p o i l u l a g e n t i a n e p r i n t a n i è r e l a g e n t i a n e c i l i é e l a g e n t i a n e d ' A l l e m a g n e l a g l o b u l a i r e v u l g a i r e l ' h é l i a n t h è m e n u m m u l a i r e l ' h i p p o c r é p i d e à t o u p e t l a l i n é a i r e à f e u i l l e s é t r o i t e s l e l i n à f e u i l l e s m e n u e s l e l o t i e r d e D e l o r , l e l o t i e r p o i l u la l u z e r n e n a i n e l ' e u p h r a i s e j a u n e l e s b u g r a n e s ( s a n s b u g r a n e s à f e u i l l e s r o n d e s ) l ' o x y t r o p i s d e H a l l e r l ' o x y t r o p i s p o i l u l e b o u c a g e n o i r l e b o u c a g e s a x i f r a g e l a p o t e n t i l l e g r i s â t r e l a p o t e n t i l l e c e n d r é e la p o t e n t i l l e p u b e s c e n t e la p r i m e v è r e d u p r i n t e m p s la b r u n e l l e à g r a n d e s f l e u r s la b r u n e l l e l a c i n i é e la p u l s a t i l l e ( a n é m o n e ) des A l p e s l a r e n o n c u l e b u l b e u s e l a s a u g e des p r é s l e s é s é l i a n n u e l l a s e s l é r i e b l e u â t r e la g e r m a n d r é e p e t i t c h ê n e la g e r m a n d r é e d e s m o n t a g n e s l e p i g a m o n à f o l i o l e s l i n é a i r e s l e t r è f l e des m o n t a g n e s la t r i n i e g l a u q u e l a v é r o n i q u e c o u c h é e l a v é r o n i q u e e n é p iP r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 F o r ê t s x é r o p h i l e s ( p i n è d e s , c h ê n a i e s A c e r o p a l u s A m e l a n c h i e r o v a l i s L a t i n V é g é t a t i o n a l l u v i a l e E p i l o b i u m f l e i s c h e r i E p i l o b i u m d o d o n a e i E q u i s e t u m h i e m a l e E r u c a s t r u m n a s t u r t i i f o l i u m H i p p o p h a e r h a m n o i d e s M y r i c a r i a g e r m a n i c a R a n u n c u l u s f l u i t a n s R a n u n c u l u s t r i c h o p h y l l u s T h a l i c t r u m a q u i l e g i i f o l i u m S a l i x a l b a S a l i x e l a e a g n o s S a l i x t r i a n d r a A l n u s i n c a n a A l n u s g l u t i n o s a B u g l o s s o i d e s p u r p u r o c a e r u l e a C o l u t e a a r b o r e s c e n s C o r o n i l l a c o r o n a t a C o t o n e a s t e r i n t e g e r r i m u s C o t o n e a s t e r t o m e n t o s u s C y c l a m e n p u r p u r a s c e n s C y t i s u s n i g r i c a n s E r i c a c a r n e a F i l i p e n d u l a h e x a p e t a l a P i n u s s p . F r a g a r i a v i r i d i s G e r a n i u m s a n g u i n e u m L a t h y r u s n i g e r O n o n i s r o t u n d i f o l i a P o t e n t i l l a a l b a P o t e n t i l l a m i c r a n t h a P o t e n t i l l a r u p e s t r i s P r i m u l a c o l u m n a e P r u n u s m a h a l e b P u l m o n a r i a a n g u s t i f o l i a F r a n ç a i s l ' é p i l o b e d e F l e i s c h e r l ' é p i l o b e à f e u i l l e d e r o m a r i n l a p r ê l e d ' h i v e r l a f a u s s e r o q u e t t e à f e u i l l e s d e c r e s s o n l ' a r g o u s i e r l e m y r i c a i r e d ' A l l e m a g n e , l e t a m a r i n d ' A l l e m a g n e l a r e n o n c u l e f l o t t a n t e l a r e n o n c u l e l â c h e l e p i g a m o n à f e u i l l e d ' a n c o l i e l e s a u l e b l a n c l e s a u l e d r a p é l e s a u l e à t r o i s é t a m i n e s l ' a u n e b l a n c l ' a u n e g l u t i n e u x b u i s s o n n a n t e s , e t c . ) e t b r o u s s a i l l e s l ' é r a b l e à f e u i l l e s d ' o b i e r l ' a m é l a n c h i e r à f e u i l l e s o v a l e s , l e n é - f l i e r d e s r o c h e r s l e g r é m i l r o u g e - b l e u l e b a g u e n a u d i e r l a c o r o n i l l e e n c o u r o n n e , l a c o r o n i l l e d e s m o n t a g n e s l e c o t o n n e t à f e u i l l e s e n t i è r e s l e c o t o n n e t t o m e n t e u x l e c y c l a m e n l e c y t i s e n o i r c i s s a n t l a b r u y è r e c o u l e u r d e c h a i r l a f i l i p e n d u l e à s i x p é t a l e s l e s p i n è d e s l e f r a i s i e r d e s c o t e a u x l e g é r a n i u m s a n g u i n l a g e s s e n o i r e l e b u g r a n e à f e u i l l e s r o n d e s l a p o t e n t i l l e b l a n c h e l a p o t e n t i l l e à p e t i t e s f l e u r s l a p o t e n t i l l e d e s r o c h e r s l a p r i m e v è r e d e C o l o n n a l e b o i s - S a i n t e - L u c i e , l e f a u x m e r i s i e r l a p u l m o n a i r e à f e u i l l e s é t r o i t e s 2 6 3P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 L a t i n P y r o l a c h l o r a n t h a R h a m n u s s a x a t i l i s R o s a s p . ( t o u t e s l e s e s p è c e s , s a n s R . a r v e n s i s , R . c a n i n a , R . p e n d u l i - n a ) S e s e l i l i b a n o t i s S o r b u s a r i a T r i f o l i u m r u b e n s V i c i a t e n u i f o l i a F o r ê t s d e r a v i n s , f o r ê t s d e p e n t e , e t c . A c t a e a s p i c a t a C a m p a n u l a l a t i f o l i a L u n a r i a r e d i v i v a P h y l l i t i s s c o l o p e n d r i u m S t e l l a r i a h o l o s t e a T a x u s b a c c a t a F r a n ç a i s l a p i r o l e v e r d â t r e l e n e r p r u n d e s r o c h e r s l e s r o s i e r s ( t o u t e s l e s e s p è c e s , s a n s l ' é g l a n t i n e d e s c h a m p s , l ' é g l a n t i e r , l ' é g l a n t i n e d e s A l p e s ) l e s é s é l i l i b a n o t i s l ' a l i s i e r b l a n c l e t r è f l e p o u r p r e l a v e s c e à f e u i l l e s é t r o i t e s l ' a c t é e e n é p i l a c a m p a n u l e à l a r g e s f e u i l l e s l a l u n a i r e v i v a c e l a s c o l o p e n d r e , l a l a n g u e d e c e r f l a s t e l l a i r e H o l o s t é e ( d a n s l e s c h ê n a i e s à c h a r m e s ) l ' i f 3 4 1 9 4 2 6 4P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 2 0 , 1 e l a l . ) L i s t e d e l a f l o r e p r o t é g é e L a t i n P h y l l i t i s s c o l o p e n d r i u m P o l y s t i c h u m s e t i f e r u m P o l y s t i c h u m b r a u n ! A d i a n t u m c a p i l l u s - v e n e r i s M a t t e u c c i a s t r u t h i o p t e r i s E p h e d r a h e l v e t i c a C a r e x b a l d e n s i s C a l l a p a l u s t r i s A s p h o d e l u s a l b u s P a r a d i s e a l i l i a s t r u m Lilium m a r t a g o n Lilium b u l b i f e r u m , l e s d e u x e s p è c e s F r i t i l l a r i a m e l e a g r i s T u l i p a , t o u t e s l e s e s p è c e s E r y t h r o n i u m d e n s - c a n i s L e u c o j u m a e s t i v u m I r i s s i b i r i c a Iris p s e u d a c o r u s G l a d i o l u s , t o u t e s l e s e s p è c e s O r c h i d a c e a e , t o u t e s l e s e s p è c e s L y c h n i s c o r o n a r i a D i a n t h u s glacialis D i a n t h u s g r a t i a n o p o l i t a n u s D i a n t h u s s u p e r b u s N y m p h a e a a l b a N u p h a r , t o u t e s l e s e s p è c e s P a e o n i a o f f i c i n a l i s A q u i l e g i a a l p i n a D e l p h i n i u m e l a t u m A n e m o n e s i l v e s t r i s P u l s a t i l l a v u l g a r i s A d o n i s v e r n a l i s P a p a v e r a l p i n u m D r o s e r a , t o u t e s l e s e s p è c e s S e m p e r v i v u m w u l f e n i S e m p e r v i v u m g r a n d i f l o r u m S o r b u s d o m e s t i c a F r a n ç a i s l a l a n g u e d e c e r f l e p o l y s t i c à d e n t s s é t a c é e s l e p o l y s t i c d e B r a u n l ' a d i a n t u m c h e v e u d e V é n u s l a f o u g è r e - a u t r u c h e l ' é p h è d r e d e S u i s s e l e c a r e x d u M o n t B a l d o l a c a l t a d e s m a r a i s l ' a s p h o d è l e b l a n c l a p a r a d i s i e f a u x l i s l e l i s m a r t a g o n l e l i s o r a n g é , l e s d e u x e s p è c e s l a f r i t i l l a i r e l a t u l i p e s a u v a g e , t o u t e s l e s e s p è c e s l a d e n t - d e - c h i e n l a n i v é o l e d ' é t é l ' i r i s d e S i b é r i e l ' i r i s j a u n e l e g l a ï e u l , t o u t e s l e s e s p è c e s l e s o r c h i d é e s , t o u t e s l e s e s p è c e s l e l y c h n i s c o r o n a i r e l'oeillet d e s g l a c i e r s l ' o e i l l e t d e G r e n o b l e l ' o e i l l e t s u p e r b e le n y m p h é a ( n é n u p h a r b l a n c ) le n é n u p h a r , t o u t e s l e s e s p è c e s l a p i v o i n e o f f i c i n a l e l ' a n c o l i e des A l p e s le d e l p h i n i u m p i e d d ' a l o u e t t e l ' a n é m o n e S i l v e s t r e l a p u l s a t i l l e v u l g a i r e l ' a d o n i s d u p r i n t e m p s le p a v o t des A l p e s l e s rossolis, t o u t e s l e s e s p è c e s la j o u b a r b e j a u n e la j o u b a r b e à g r a n d e s f l e u r s le c o r m i e r 2 6 5P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 L a t i n D i c t a m n u s a l b u s D a p h n e c n e o r u m D a p h n e a l p i n a E r y n g i u m a l p i n u m A n d r o s a c e , t o u t e s l e s e s p è c e s A r m e r i a , t o u t e s l e s e s p è c e s G e n t i a n a p n e u m o n a n t h e E r i t r y c h i u m n a n u m D r a c o c e p h a l u m , t o u t e s l e s e s p è c e s A r t e m i s i a , t o u t e s l e s p e t i t e s e s p è c e s a l p i n e s M y o s o t i s r e h s t e i n e r i F r a n ç a i s l e d i c t a m e b l a n c l e d a p h n é c a m é l é e l e d a p h n é des A l p e s l e p a n i c a u t des A l p e s ( c h a r d o n b l e u ) l ' a n d r o s a c e , t o u t e s l e s e s p è c e s l ' a r m é r i a , t o u t e s l e s e s p è c e s l a g e n t i a n e p n e u m o n a n t h e l ' e r i t r i c h i u m n a i n le d r a c o c é p h a l e , l e s d e u x e s p è c e s l ' a r m o i s e , t o u t e s l e s p e t i t e s e s p è c e s a l p i n e s l e m y o s o t i s d e R e h s t e i n e r 3 4 1 9 4 2 6 6P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A n n e x e 3 ( a r t . 2 0 , 2 e a l . ) L i s t e d e l a f a u n e p r o t é g é e L a t i n I n v e r t e b r a t a F o r m i c a ( r u f a , a q u i l o n i a , l u g u b r i s , p o l y c t e n a , p r a t e n s i s , t r u n c o r u m ) L u c a n u s c e r v u s D o r c a r d i o n f u l i g i n a t o r M a n t h i s r e l i g i o s a O d o n a t a A s c a l a p h u s s p . L e p i d o p t e r a , l e s e s p è c e s s u i v a n t e s : P a r n a s s i u s a p o l l o P a r n a s s i u s m n e m o s y n e P a p i l i o m a c h a o n I p h i c l i d e s p o d a l i r i u s A n t o c h a r i s c a r d a m i n e s A r a s c h n i a l e v a n a C o l i a s p a l a e n o A p a t u r a i r i s L i m e n i t i s c a m i l l a A r g y n n i s p a p h i a P o l y g o n i a c - a l b u m N e p t i s r i v u l a r i s E r e b i a c h r i s t i E r e b i a s u d e t i c a N y m p h a l i s a n t i o p a N y m p h a l i s p o l y c h l o r o s B o l o r i a a q u i l o n a r i s C o e n o n y m p h a o e d i p p u s C o e n o n y m p h a h e r o C h a z a r a b r i s e i s E v e r e s a r g i a d e s M a c u l i n e a a l c o n M a c u l i n e a a r i o n M a c u l i n e a t e l e i u s M a c u l i n e a n a u s i t h o u s E u r o d r y a s a u r i n i a L y c a e n a d i s p a r F r a n ç a i s I n v e r t é b r é s l e s f o u r m i s r o u s s e s ( l e g r o u p e ) l e l u c a n e c e r f - v o l a n t l e d o r c a r d i o n f u l i g i n e u x l a m a n t e r e l i g i e u s e t o u t e s l e s l i b e l l u l e s l e s a s c a l a p h e s l e s p a p i l l o n s d i u r n e s , l e s e s p è c e s s u i v a n t e s : l ' a p o l l o n l e s e m i - a p o l l o n l e g r a n d p o r t e - q u e u e , m a c h a o n l e f l a m b é l ' a u r o r e l a c a r t e g é o g r a p h i q u e l e s o l i t a i r e l e g r a n d m a r s c h a n g e a n t l e p e t i t s i l v a i n l e t a b a c d ' E s p a g n e l e g a m m a l e s y l v a i n c é n o b i t e l e m o i r é d u S i m p l o n l e m o i r é d e s S u d è t e s l e m o r i o l a g r a n d e t o r t u e l e n a c r é d e l a c a n n e b e r g e l e s a t y r e o e d i p e l e m é l i b é e l ' e r m i t e l e p e t i t p o r t e - q u e u e l ' a z u r é d e s m o u i l l è r e s l ' a z u r é d u s e r p o l e t l ' a z u r é d e l a s a n g u i s o r b e l ' a z u r é d e s p a l u d s l e d a m i e r d e l a s u c c i s e l e c u i v r é d e s m a r a i s 2 6 7P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 L a t i n F r a n ç a i s V e r t e b r a t a V e r t é b r é s C h i r o p t e r a t o u t e s l e s c h a u v e s - s o u r i s R e p t i l i a t o u s l e s r e p t i l e s ( s e r p e n t s , l é z a r d s , o r v e t s ) A m p h i b i a t o u s l e s b a t r a c i e n s ( g r e n o u i l l e s , c r a - p a u d s , s a l a m a n d r e s , t r i t o n s ) E r i n a c e u s e u r o p a e u s l e h é r i s s o n 3 4 1 9 4 2 6 8P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 1 A n n e x e 4 ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) L i s t e d e s e s p è c e s a n i m a l e s à p r o t é g e r a u n i v e a u c a n t o n a l L a t i n F r a n ç a i s S o r i c i d a e t o u t e s l e s m u s a r a i g n e s G l i r i d a e t o u s l e s g l i r i d é s ( l o i r s , l é r o t s , m u s c a r - d i n s ) M i c r o t u s n i v a l i s l e c a m p a g n o l d e s n e i g e s M u s p o s c i a v i n u s l a s o u r i s d u t a b a c M y c r o m y s m i n u t u s l a s o u r i s d e s m o i s s o n s 3 4 1 9 4 2 6 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s h a u t s - m a r a i s ) d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 8 a , l e r e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n v e n t a i r e f é d é r a l L ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( I n v e n t a i r e d e s h a u t s - m a r a i s ) c o m p r e n d l e s o b j e t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 . C e s o b j e t s s a t i s f o n t e n m ê m e t e m p s à l ' e x i g e n c e d e l a b e a u t é p a r t i c u l i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 ' 6 e s , 5 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n . A r t . 2 D e s c r i p t i o n d e s o b j e t s 1 L a d e s c r i p t i o n d e s o b j e t s e s t p u b l i é e s é p a r é m e n t . E n t a n t q u ' a n n e x e 2 , c e t t e p u b l i c a t i o n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p u b l i c a t i o n p e u t ê t r e c o n s u l t é e e n t o u t t e m p s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e (office f é d é r a l ) e t a u p r è s d e s c a n t o n s . C e u x - c i d é s i g n e n t l e s s e r v i c e s c o n c e r n é s . A r t . 3 Délimitation d e s o b j e t s 1 L e s c a n t o n s , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s e t d e s e x p l o i t a n t s , f i x e n t l e s l i m i t e s p r é c i s e s d e s o b j e t s . I l s d é l i m i t e n t des z o n e s - t a m p o n s u f f i s a n t e s d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e e n t e n a n t c o m p t e , n o t a m m e n t , d e l a z o n e d e c o n t a c t a i n s i q u e d e s b a s - m a r a i s a t t e n a n t s a u x o b j e t s . 2 L o r s q u e l e s l i m i t e s p r é c i s e s n ' o n t p a s e n c o r e é t é f i x é e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p r e n d , s u r d e m a n d e , u n e d é c i s i o n d e c o n s t a t a t i o n d e l ' a p p a r t e n a n c e d ' u n b i e n - f o n d s à u n o b j e t . L e r e q u é r a n t d o i t p o u v o i r f o n d e r s a d e m a n d e s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n . A r t . 4 B u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n L e s o b j e t s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s i n t a c t s ; d a n s l e s z o n e s m a r é c a g e u s e s d é t é r i o - r é e s , l a r é g é n é r a t i o n s e r a e n c o u r a g é e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e e s t j u d i c i e u s e . F o n t R S 4 5 1 . 3 2 1 > R S 4 5 1 2 7 0 1 9 9 0 - 5 6 1P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 n o t a m m e n t p a r t i e d e c e b u t l a c o n s e r v a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f l o r e e t d e l a f a u n e i n d i g è n e s e t d e s é l é m e n t s é c o l o g i q u e s i n d i s p e n s a b l e s à l e u r e x i s t e n c e a i n s i q u e l a c o n s e r v a t i o n d e s p a r t i c u l a r i t é s g é o m o r p h o l o g i q u e s . A r t . 5 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n t L e s c a n t o n s , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s e t d e s e x p l o i t a n t s , p r e n n e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n a d é q u a t e s p o u r c o n s e r v e r i n t a c t s l e s o b j e t s . I l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r à c e q u e : a . L e s p l a n s e t l e s p r e s c r i p t i o n s q u i r è g l e n t l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n d u s o l a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e s o i e n t c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . S o i e n t i n t e r d i t e s t o u t e i n s t a l l a t i o n o u c o n s t r u c t i o n e t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e t e r r a i n , n o t a m m e n t p a r l ' e x t r a c t i o n d e t o u r b e , l e l a b o u r d e s o l s m a r é c a g e u x e t l ' a p p o r t d e s u b s t a n c e s o u p r o d u i t s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s ; f o n t u n i q u e m e n t e x c e p t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a l e t t r e c , l e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d e t e r r a i n s e r v a n t à a s s u r e r l a p r o t e c t i o n c o n f o r m é m e n t a u b u t v i s é ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s o u c o n s t r u c t i o n s s e r v a n t à l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e t e r r a i n d a n s l e m ê m e b u t n e s o i e n t a u t o r i s é e s q u e l o r s q u ' e l l e s n ' e n t r e n t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n ; d . S o i t d é m a n t e l é e t o u t e i n s t a l l a t i o n o u c o n s t r u c t i o n e n t r e p r i s e a p r è s l e 1 e r j u i n 1 9 8 3 e t r e m i s d a n s s o n é t a t d ' o r i g i n e t o u t t e r r a i n m o d i f i é a p r è s c e t t e d a t e , a u x f r a i s d u r e s p o n s a b l e , l o r s q u e c e s o u v r a g e s o u m o d i f i c a t i o n s s o n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r é t a b l i r l ' é t a t d u l e t j u i n 1 9 8 3 , i l y a l i e u d e p r é v o i r u n r e m p l a c e m e n t o u u n e c o m p e n s a t i o n a d é q u a t s ; e . L e r é g i m e l o c a l d e s e a u x s o i t m a i n t e n u e t , s i c e l a f a v o r i s e l a r é g é n é r a t i o n d u m a r a i s , a m é l i o r é ; f . L a g e s t i o n f o r e s t i è r e s o i t a d a p t é e a u b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n ; g . L ' e m b r o u s s a i l l e m e n t s o i t é v i t é e t l a v é g é t a t i o n m a r é c a g e u s e c a r a c t é r i s t i q u e c o n s e r v é e , s i n é c e s s a i r e p a r u n e e x p l o i t a t i o n a p p r o p r i é e ; h . L e s f o s s é s s o i e n t e n t r e t e n u s c o r r e c t e m e n t e t a v e c m é n a g e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n ; i . L e s m a r a i s s o i e n t p r o t é g é s c o n t r e l e s d é g â t s d u s a u p i é t i n e m e n t ; k . L ' e x p l o i t a t i o n à d e s f i n s t o u r i s t i q u e s e t r é c r é a t i v e s s o i t s u b o r d o n n é e a u b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u l e z a l i n é a s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s a u x z o n e s - t a m p o n d a n s l a m e s u r e o ù l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n l ' e x i g e . A r t . 6 D é l a i s 1 L e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , 1 e 1 a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 5 d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 2 7 1P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 2 P o u r l e s c a n t o n s à f a i b l e e t à m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e , p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s r e p r é s e n t e u n e c h a r g e c o n s i d é r a b l e , c e d é l a i e s t d e s i x a n s a u m a x i m u m l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o b j e t s d o n t l a c o n s e r v a t i o n n ' e s t p a s m e n a c é e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d é s i g n e c e s c a n t o n s . A r t . 7 P r o t e c t i o n t r a n s i t o i r e L e s c o n s t r u c t i o n s , i n s t a l l a t i o n s e t m o d i f i c a t i o n s d e t e r r a i n a i n s i q u e l e s c h a n g e - m e n t s n o t a b l e s d u m o d e d ' u t i l i s a t i o n d u s o l s o n t i n t e r d i t s d a n s l e s o b j e t s t a n t q u e l e s c a n t o n s n ' o n t p a s p r i s d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n . L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s i e l l e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l ' a r t i c l e 5 . A r t . 8 R é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s L e s c a n t o n s v e i l l e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' o c c a s i o n s ' e n p r é s e n t e , à l a m e i l l e u r e r e m i s e e u é t a t p o s s i b l e d e s o b j e t s d é j à a t t e i n t s . A r t . 9 D e v o i r s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 D a n s l e u r a c t i v i t é , l e s a u t o r i t é s , s e r v i c e s , i n s t i t u t s e t é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x s o n t t e n u s d e c o n s e r v e r i n t a c t s l e s o b j e t s . 2 I l s p r e n n e n t l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 , 7 e t 8 d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s p é c i a l e y r e l a t i v e . A r t . 1 0 C o m p t e r e n d u T a n t q u ' i l s n ' o n t p a s p r i s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e ` a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 5 , l e s c a n t o n s r e n d e n t c o m p t e à l ' o f f i c e f é d é r a l à l a f i n d e c h a q u e a n n é e d e l ' é t a t d e l a p r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t . 1 1 P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n c o n s e i l l e e t s o u t i e n t l e s c a n t o n s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s i n d e m n i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 , 5 e t 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 4 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 4 9 2 7 2 3 4 1 9 2 �P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 1 e r ) L i s t e d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) C a n t o n d e Z u r i c h 8 0 R ä u b r i c h s e e n 8 1 G u r i s c c 9 7 M e t t m e n h a s l e r S e e 9 8 C h r ä e n r i e t 9 9 C h a t z e n s e e 1 0 0 W i l d e r t 1 0 1 W e i d 1 0 2 T o r f r i e t 1 0 3 R o b e n h a u s e r r i e t / P f ä f f i k e r s e e 1 0 4 A m b i t z g i B ö h n l e r r i e t 1 0 5 O b e r h ö f l e r R i e t 1 0 6 H i w i l e r R i e t 1 0 9 S e e w e i d s e e 1 1 0 E g e l s e e 1 1 1 S c h ö n b ü h l 1 1 2 R ü t i w a l d 1 1 4 M o o r R i n d e r w e i d e r h a u / H i n t e r B i s l i k e n 1 1 5 U n t e r r i f f e r s w i l e r m o o s / C h r u t - z e l e n / O b e r r i f f e r s w i l e r m o o s 1 1 6 R o r h o l z 1 1 7 H a g e n h o l z / H a g e n m o o s 1 1 8 H ä g l i m o o s 1 1 9 Ä g e l s e e 1 2 0 V e r m o o r u n g e n u m d a s S a g e n - h ö l z l i 1 2 1 H i n t e r b e r g r i e d 1 2 2 G u b e l m o o s 1 2 3 S p i t z e n m o o s 1 2 4 C h r u t z e l e n m o o s 1 2 5 G r i n d e l m o o s 1 3 2 M o o s S c h ö n e n h o f b e i W a l l i - s e l l e n K l e i n a n d e l f i n g e n D ä g e r l e n , D i n h a r d N i e d e r h a s l i R e g e n s d o r f Z ü r i c h I l l n a u - E f f r e t i k o n F e h r a l t d o r f P f ä f f i k o n P f ä f f i k o n , S e e g r ä b e n , W e t z i k o n W e t z i k o n H i n w i l H i n w i l H o m b r e c h t i k o n B u b i k o n B u b i k o n R ü t i A f f o l t e r n a m A l b i s H a u s e n a m A l b i s , R i f f e r s w i l R i f f e r s w i l K a p p e l a m A l b i s , R i f f e r s w i l K a p p e l a m A l b i s , K n o n a u t ) K n o n a u , M a s c h w a n d e n S c h ö n e n b e r g S c h ö n e n b e r g S c h ö n e n b e r g H i r z e l , W ä d e n s w i l H i r z e l H o r g e n W a l l i s e l l e n 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s K a p p e l a m A l b i s , K n o n a u Z H / S t e i n h a u s e n Z G . 2 7 3P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) C a n t o n d e B e r n e 1 L a S a g n e e t l e s T o u r b i è r e s d e S a i c o u r t B e l l e l a y 2 E t a n g d e l a G r u è r e T r a m e l a n t ) 3 L a T o u r b i è r e d e l a C h a u x - d e s - T r a m e l a n 2 ) B r e u l e u x 1 0 T o u r b i è r e s d e l a C h a u x d ' A b e l S a i n t - I m i e r , S o n v i l i e r 1 1 L e s P o n t i n s S a i n t - I m i e r 4 1 L a T o u r b i è r e / R o n d e S a g n e T r a m e l a n 4 2 P â t u r a g e d u D r o i t T r a m e l a n 5 5 C h a m p M e u s e l S a i n t - I m i e r 7 0 G ä n s e n m o o s W a h l e r n 7 1 L ö r m o o s W o h l e n b e i B e r n 7 2 B ü s s e l i m o o s K i r c h l i n d a c h 7 3 H e i d m o o s H i n d e l b a n k 7 4 M e i e n m o o s B u r g d o r f , L y s s a c h 7 5 S e w e l i m o o s R e u t i g e n ( H o c h m o o r S e e l i s w a l d ) 7 6 C h l e p f i m o o s B u r g m o o s N i e d e r ö n z , O b e r ö n z 3 ) 1 8 0 S i e h e n m o o s E g g i w i l 1 8 1 F l ü e g f ä ä l / S t e i n m o o s E g g i w i l 1 8 2 P f a f f e n m o o s E g g i w i l 1 8 3 H ä n g s t m o o r E r i z 1 8 4 R o t m o o s E r i z 1 8 5 V o r d e r e s R o t m ö s l i E r i z 1 8 6 F i s c h b a c h m o o s / O b e r m o o s O b e r l a n g e n e g g 1 8 7 M o o s b e i W a c h s e l d o r n / W a c h s e l d o m U n t e r m o o s 1 8 8 W a c h s e l d o m m o o s B u c h h o l t e r b e r g 1 9 3 M o o r e n ö r d l i c h G r ü n e n b e r g - E r i z , H a b k e r n p a s s 1 9 4 M o o r e s ü d w e s t l i c h G r ü n e n - B e a t e n b e r g , H a b k e r n i c h b e r g p a s s 1 9 5 T r o g e n m o o s H a b k e m 1 9 6 M o o r e i m S c h ö p f e w a l d H a b k e m 1 9 7 L u e g i b o d e n H a b k e m 1 9 8 M o o r e ö s t l i c h A e l l g ä u l i H a b k e r n 1 9 9 M ö s e r ö s t l i c h W i d e g g H a b k e r n 2 0 0 M o o r e i m S t e i n i w a l d H a b k e m 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s T r a m e l a n B E / L e B é m o n t , M o n t f a u c o n , S a i g n e l é g i e r J U . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s T r a m e l a n B E / L a C h a u x - d e s - B r e u l e u x , S a i g n e l é g i e r J U . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s N i e d e r ö n z , O b e r ö n z B E / B u r g ä s c h i S O . 2 7 4� ^� P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 3 0 2 T u r e n / C h a l t e n b r u n n e n / S c h a t t e n h a l b S t ä c k e w ä l d l i 3 3 0 L i s c h b o d e n R ü s c h e g g 3 3 1 S c h a l e n b e r g R ü s c h e g g 3 3 2 S c h w ä n d l i b a c h g r a b e n R ü e g g i s b e r g 3 3 3 S o r t e l G u g g i s b e r g , R ü s c h e g g 3 3 4 G r o s s f i s c h b ä c h e n R ü s c h e g g 3 3 5 L a d e n g r a t G u g g i s b e r g 3 3 6 H i n t e r s L ä g e r H a b k e r n 3 3 7 M o o r w a l d H i n t e r s L ä g e r H a b k e r n 3 3 8 M o o r n ö r d l i c h O b e r e s H ö r n l i S i g r i s w i l 3 3 9 M o o r n o r d ö s t l i c h O b e r e s H o r r e n b a c h - B u c h e n , H ö r n l i S i g r i s w i l 3 4 0 M o o r s ü d w e s t l i c h S t e i n i g e H o r r e n b a c h - B u c h e n S c h ö r i z 3 4 1 M o o r westlich S t e i n i g e S c h ö - H o r r e n b a c h - B u c h e n r i z 3 4 2 G m e i n e S c h ö r i z H o r r e n b a c h - B u c h e n 3 4 3 S t o u f f e H o r r e n b a c h - B u c h e n 5 0 1 M o o r s ü d l i c h M ö s e r H a b k e r n 5 0 2 M o o r n o r d ö s t l i c h F ä r r i c h a m H a b k e r n B o l 5 0 3 M o o r e s ü d ö s t l i c h F ä r r i c h a m H a b k e m B o l 5 0 4 M o o r z w i s c h e n F l ö s c h u n d B e a t e n b e r g H ä l i b a c h 5 0 5 M o o r o b e r h a l b B u r g f e l d f l ü e B e a t e n b e r g 5 0 6 M o o r e ö s t l i c h G e m m e n a l p B e a t e n b e r g 5 0 7 M o o r i m U n t e r h o l z / W a l d e g g B e a t e n b e r g 5 0 8 M o o r b e i L o m b a c h a l p H a b k e r n 5 0 9 M o o r z w i s c h e n L o m b a c h a l p H a b k e r n u n d T e u f e n g r a b e n 5 1 0 E s l e r e n / G u m m e n a l p H o f s t e t t e n b e i B r i e n z 5 1 1 H ö h e n s c h w a n d m o o r H a s l i b e r g 5 1 2 M o o r e h i n d e r d e r E g g H a s l i b e r g 5 1 3 S e e l e i n b e i d e r M ä g i s a l p / S e e - H a s l i b e r g m a d 5 1 4 I n M i s e r e n G a d m e n 5 1 5 F e l d m o o s / M o o r e a u f d e m G a d m e n F e l d m o o s h u b e l 5 1 6 M o o r o b e r h a l b C h o l i s c h w a n d G a d m e n 5 1 7 B r e i t m o o s G r i n d e l w a l d 5 1 8 M o o r e u n d S e e n b e i B u r s t - G r i n d e l w a l d b l ä t z 2 7 5P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 5 1 9 M o o r b e i m F y s t e r e n G r a b e n 5 2 0 M o o r b e i A e l b i F l u e 5 2 1 M o o r n o r d ö s t l i c h H o h c h r ä j e n 5 2 2 F e l d m o o s 5 2 3 M o o r n o r d ö s t l i c h M e t t l e n 5 2 4 S e l e n e n 5 2 5 R o t m o o s 5 2 6 M o o r ö s t l i c h W i s s e n b a c h / G u r n i g e l 5 2 7 M o o r w e s t l i c h W i s s e n b a c h / G u r n i g e l 5 2 8 Ä g e l s e e - M o o r a u f d e m D i e m t i g b e r g l i 5 2 9 M o o r n ö r d l i c h T o f f e l s w e i d 5 3 4 Z e t t e n a l p 5 3 5 M o o r ö s t l i c h U n t e r e s H ö r n l i 5 4 1 S c h l u c h h o l e 5 4 2 H o r n e g g w a l d 5 4 3 M o o r z w i s c h e n M i r r e n e g g u n d A e l l g ä u l i 5 5 7 C h u c h i f a n g 5 5 8 S p a r e m o o s / T o t s M ä d l i 5 5 9 M o o r e s ü d w e s t l i c h T o l m o o s 5 6 0 S a a n e n m ö s e r / D ä l w e i d 5 6 1 L a u e n e n s e e 5 6 2 M o o r e a u f B e t e l b e r g 5 6 3 M o o r e s ü d ö s t l i c h H a s l e r b e r g 5 6 4 D ä l m o o s A c h s e t e n 5 6 5 F i l f a l l e 5 6 6 C h ä n e l e g g 5 6 7 T r ä j e n 5 7 1 M o o r o b e r h a l b G e i l s b ü e l ( H a h n e n m o o s p a s s ) 5 7 2 B r u c h s e e a u f d e m J a u n p a s s 6 0 6 U n d e r s t e i n b e r g 6 0 7 S t a t i o n W e n g e r n a l p 6 0 8 D ü r r e n t ä n n l i 6 0 9 R ü w l i s p a s s 2 7 6 G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d G r i n d e l w a l d R ü s c h e g g R ü t i b e i R i g g i s b e r g R ü s c h e g g R ü s c h e g g D i e m t i g e n B o l t i g e n S i g r i s w i l H o r r e n b a c h - B u c h e n , S i g r i s w i l E r i z H o r r e n b a c h - B u c h e n O b e r r i e d a m B r i e n z e r s e e B o l t i g e n Z w e i s i m m e n B o l t i g e n , Z w e i s i m m e n S a a n e n L a u e n e n L e n k L e n k F r u t i g e n K a n d e r s t e g L a u t e r b r u n n e n I n n e r t k i r c h e n A d e l b o d e n B o l t i g e n L a u t e r b r u n n e n L a u t e r b r u n n e n R ü s c h e g g S t . S t e p h a nP r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) C a n t o n d e L u c e r n e 7 7 H o c h m o o r b e i E t z e l w i l S c h l i e r b a c h 7 8 B a l l m o o s L i e l i L i e l i 2 5 7 Z w i s c h e n G l a u b e n b e r g u n d E n t l e b u c h t ) R o s s a l p 2 5 7 G ü r m s c h w a l d E n t l e b u c h 2 9 4 O b e r L a u e n b e r g E n t l e b u c h 2 9 5 R i c d b o d e n E n t i c b u c h 2 ) 2 9 6 B a l m o o s H a s l e 2 9 7 R o s s w ä n g e n w a l d E n t l e b u c h 2 9 8 U n t e r W a s s e r f a l l e n H a s l e 2 9 9 Z w i s c h e n S c h w a n d u n d E n t l e b u c h G ü r m s c h b a c h 3 0 1 H a g l e r e n F l ü h l i 3 1 2 S t ä c h e l e g g / G h a c k F l ü h l i 3 1 3 S a l w i d i l i F l ü h l i 3 1 4 Z o p f / S a l w i d e n F l ü h l i 3 1 5 L a u b e r s m a d g h a c k F l ü h l i 3 1 6 T ü r n l i w a l d F l ü h l i 3 1 7 G r o s G f ä l F l ü h l i 3 1 8 H u s e g g - H u r n i s c h w a n d F l ü h l i 3 1 9 H u s e g g - O c h s e n w e i d F l ü h l i 3 2 0 R o s s w e i d F l ü h l i 3 2 1 G u n t l i s h ü t t e n F l ü h l i 3 2 2 M i t t l e r s c h w a r z e n e g g F l ü h l i 4 0 0 J u c h m o o s H a s l e 4 0 1 M ü l l e r e n m ö s l i H a s l e 4 0 2 S t ä c h t e n m ö s l i H a s l e 4 0 3 Z w i s c h e n G u g g e n e n u n d F l ü h l i U n t e r Ä e n g g e n l a u e n e n 4 0 4 R ü c h i w a l d F l ü h l i 4 0 5 Z w i s c h e n F ü r s t e i n w a l d u n d F l ü h l i B l a t t l i 4 0 6 T u e t e n s e e l i M e n z n a u 4 0 7 F u c h s e r e n m o o s / G e u g e l h u s e n - E n t l e b u c h m o o s 4 0 8 M e t t i l i m o o s E n t l e b u c h 4 0 9 Ö s t l i c h B r a n d c h n u b e l F l ü h l i , S c h ü p f h e i m 4 1 0 T ä l l e n m o o s E s c h o l z m a t t 4 1 1 W a g l i s e i c h n u b e l F l ü h l i t ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / S a m e n O W . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s E n t l e b u c h L U / A l p n a c h O W . 2 7 7P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 4 1 2 F o r r e n m o o s / M e i e n s t o s s m o o s S c h w a r z e n b e r g i m E i g e n t a l 4 1 4 E h e m a l i g e r P i l a t u s s e e S c h w a r z e n b e r g 4 1 5 F o l l e n w a l d i m K r i e n s e r H o h - H o r w , K r i e n s w a l d 4 1 6 G i b e l e g g K r i e n s 4 1 7 F u r e n m o o s b e i d e r K r i e n s e r - K r i e n s e g g 4 3 2 Z w i s c h e n W a g l i s e i c h n u b e l F l ü h l i u n d G h a c k 4 3 5 F u c h s e r e n E n t l e b u c h 4 3 6 M o o s n o r d w e s t l i c h G i b e l e g g K r i e n s 4 3 7 A u s f l u s s d e s R o t s e e s E b i k o n 4 4 3 V o r d e r e s S t e i n e t l i F l ü h l i 4 4 8 H u s e g g F l ü h l i 4 4 9 B ä r s e l F l ü h l i 4 5 0 S ü d l i c h O b e r S a f f e r t b e r g F l ü h l i 4 5 1 W a g l i s e i b o d e n F l ü h l i 4 5 2 C h e i s e r s c h w a n d F l ü h l i 4 5 3 Z w i s c h e n S c h l u n d u n d F l ü h l i Ä n z i h ü t t e n 4 5 5 F o r e n m o o s i m S i g i g e r W a l d R u s w i l 4 5 7 R i s c h l i F l ü h l i 4 7 1 Ä b n i s t e t t e n H a s l e 4 7 3 G u n t l i s h ü t t e n F l ü h l i 4 9 5 B r ü n d l e n S c h w a r z e n b e r g 9 3 8 . S ü d l i c h G r ö n F l ü h l i 9 3 9 T ä l l e n m o o s i m H i l f e r e n t a l F l ü h l i C a n t o n d ' U n i 2 4 9 U r n e r b o d e n S p i n n g e n 2 5 0 B e r g b e i m G ö s c h e n e r a l p s e e G ö s c h e n e n 2 5 1 R ü t i a m A r n i s e e G u r t n e l l e n 4 3 8 F u l e n s e e E r s t f e l d C a n t o n d e S c h w y z 3 0 3 A l t m a t t - B i b e r b r u g g E i n s i e d e l n , R o t h e n t h u r m 1 ) 3 0 4 S c h w a n t e n a u E i n s i e d e l n 3 0 5 B r e i t r i e d E i n s i e d e l n , U n t e r i b e r g 3 0 6 H e s s e n m o o s E i n s i e d e l n t ) L ' o b j e t e s t situé d a n s l e s c o m m u n e s E i n s i e d e l n , R o t h e n t h u r m S Z / O b e r ä g e r i Z G . 2 7 8P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 3 0 7 R o b l o s e n E i n s i e d e l n 3 0 8 H o b a c h e r O b e r i b e r g 3 0 9 F u r e n w a l d O b e r i b e r g 3 1 0 C h l i U n d e r b ä c h O b e r i b e r g , S c h w y z 3 1 1 G r o s s U n d e r b ä c h O b e r i b e r g 3 2 3 W i t i F e u s i s b e r g 3 2 4 S c h ö n b o d e n E i n s i e d e l n , F r e i e n b a c h 3 2 5 T i e r f ä d e r e n U n t e r i b e r g 3 2 6 T u b e n m o o s O b e r i b e r g 4 4 4 W e s t l i c h E t z e l E i n s i e d e l n , F e u s i s b e r g 4 4 5 P l a t t e n U n t e r i b e r g 4 4 6 I n n e r u n d U s s e r S c h n a b e l S c h w y z 4 5 4 T e u f b ö n i M o r s c h a c h C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 5 4 Rischi S a m e n 2 5 6 T a l h u b e l / S i t e r e n m o o s S a m e n 2 5 7 Z w i s c h e n G l a u b e n b e r g u n d S a m e n l ) R o s s a l p 2 5 8 M a r c h m e t t l e n S a m e n 2 6 0 T r o g e n w a l d S a m e n 2 6 1 G r o s s T r o g e n S a m e n 2 6 2 C h l i T r o g c n G i s w i l , S a m e n 2 6 3 Seeliwald S a m e n 2 6 4 M ü n c h e n b o d e n / G r u n d / G i s w i l , S a m e n O c h s e n a l p 2 6 5 O b e r S e w e n S a m e n 2 6 6 U n t e r S e w e n S a m e n 2 6 7 S c h w a n d S a m e n 2 6 8 S c h w e n d i K a l t b a d S a m e n 2 6 9 U n t c r c s S c h l i c r c n t a l S a m e n 2 7 0 H ü e n e r g ü t s c h S a m e n 2 7 1 R i e d b o d e n b e i Z i s c h l i g S a m e n 2 7 2 F a n g b o d e n S a m e n 2 7 3 O b e r e S c h l u e c h t / S a m e n U n t e r e S c h l u e c h t 2 7 4 T e i l e n b o d e n S a m e n 2 7 5 W e n g l i S a m e n 2 7 6 H ä s i s e g g b o d e n S a m e n 2 7 7 M e i e n g r a b e n A l p n a c h 1 ) L ' o b j e t e s t situé d a n s l e s c o m m u n e s S a r n e n O W / E n t l e b u c h L U . 2 7 9P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 2 7 8 Z w i s c h e n H o r w e l i u n d d e r A l p n a c h G r o s s e n S c h l i e r e 2 7 9 Z w i s c h e n H o r w e l i u n d R o s s - A l p n a c h weid 2 8 0 R i s c h i g e n m a t t — R o t i b a c h A l p n a c h 2 8 1 L ä n g e n f e l d m o o s A l p n a c h 2 8 2 M o o r n ö r d l i c h F i r s t A l p n a c h 2 8 3 R i e d m a t t s c h w a n d G i s w i l 2 8 4 D ä l e n b o d e n G i s w i l 2 8 5 D ö r s m a t t G i s w i l 2 8 6 R i e d u n t e r d e m R ä m s i b o d e n G i s w i l 2 8 7 T o t m o o s G i s w i l 2 8 8 M e r h w a l d C i i s w i l 2 8 9 G e r z e n s e e i m K e r n w a l d K e r n s 2 9 0 G e r s c h n i E n g e l b e r g 2 9 1 F e l d m o o s ( G e r s c h n i ) E n g e l b e r g 2 9 2 O b e r e r R o r w a l d G i s w i l 2 9 3 N o l l e n G i s w i l 2 9 5 R i e d b o d e n A l p n a c h t ) 9 3 1 O b e r m a t t b o d e n S a m e n 9 3 2 G r o s s L u c h t S a m e n 9 3 3 G e r e n s t o c k S a m e n 9 3 5 R i e d z ö p f A l p n a c h 9 3 6 R o r m e t t l e n G i s w i l 9 3 7 R o r w a l d G i s w i l C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - B a s 1 0 7 G r o s s r i e t / G n a p p i r i e t S t a n s 1 0 8 T o r f m o o r v o n O b b ü r g e n S t a n s s t a d 4 1 3 A r y e n u n t e r F r ä k m ü n t H e r g i s w i l 4 3 3 S c h e i d e g g i m C h o l t a l E m m e t t e n 4 3 4 S e e l i b o d e n i m C h o l t a l E m m e t t e n 4 9 1 D ü r r e n b o d e n D a l l e n w i l C a n t o n d e G l a r i s 2 4 5 G r o s s M o o s i m S c h w e n d i t a l O b e r u r n e n 2 4 6 B o g g e n b e r g N ä f e l s , O b e r u r n e n 2 4 7 E t z e l h ü s l i H a s l e n 2 4 8 G r o t z e n b ü e l ( B r a u n w a l d ) B r a u n w a l d 4 2 2 G a r i c h t i S c h w a n d e n ' 1 L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A l p n a c h O W / E n t l e b u c h L U . 2 8 0P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 4 2 7 M a t t o b e r h a l b S t a u s e e S c h w a n d e n G a r i c h t i 4 4 1 M ü r t s c h e n O b s t a l d e n C a n t o n d e Z o u g 1 1 8 H ä g l i m o o s S t e i n h a u s e n t ) 1 7 0 F i g e n r i e d / B i r c h r i e d / K e l l e r s - W a l c h w i l , Z u g f o r e n / F r ü e b ü e l m o o s 1 7 1 V o r d e r e r G e i s s b o d e n Z u g 1 7 2 Z i g e r m o o s U n t e r ä g e r i 1 7 3 C h n o d e n / H e u m o o s W a l c h w i l 1 7 4 I m F a n g U n t e r ä g e r i 1 7 5 M o o r z w i s c h e n B ü e l u n d N e u h e i m B l a t t w a l d 1 7 6 E g e l s e e M e n z i n g e n 1 7 7 C h ä l e n m o o r M e n z i n g e n 1 7 8 Blimoos U n t e r ä g e r i 1 7 9 C h ä s g a d e n U n t e r ä g e r i 1 8 9 B r ä m e n e g g / F u r e n O b e r ä g e r i 1 9 0 M o o r e b e i m C h l a u s e c h a p p e l i O b e r ä g e r i 1 9 1 B r e i t r i e d O b e r ä g e r i 3 0 3 A l t m a t t - B i b e r b r u g g O b e r ä g e r i 2 ) 5 3 0 T ä n n l i m o o s / H i n t e r c h e r - M e n z i n g e n M o o s / M u s e r h o l z 5 3 1 M o o r n ö r d l i c h Schwandegg/ M e n z i n g e n T w ä r f a l l e n 5 3 2 N e u g r u n d m o o r / W ü r z g a r t e n M e n z i n g e n 5 3 3 M o o r i m H ü r i t a l U n t e r ä g e r i 5 4 0 T u b e n l o c h / H ü n g g i U n t e r ä g e r i 5 7 3 S c h i n d e l l e g i Z u g C a n t o n d e F r i b o u r g 5 8 L e s G u r l e s / L e s C o m m u n s M a u l e s d e M a u l e s 5 9 L e s M o s s e s — R o s e z S â l e s ( G r u y è r e ) , V a u l r u z 6 0 L e s M o s s e s d e l a R o g i v u e S a i n t - M a r t i n a ) 6 1 L e s T o u r b i è r e s F i a u g è r e s , P o r s e l 6 2 L e s G r a n d s M a r a i s L e s E c a s s e y s 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S t e i n h a u s e n Z G / K a p p e l a m A l b i s , K n o n a u Z H . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s O b e r ä g e r i Z G / E i n s i e d e l n , R o t h e n t h u r m S Z . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S a i n t - M a r t i n F R / L a R o g i v u e V D . 2 8 1P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 6 3 L a Mosse d ' e n B a s L e C r ê t 6 4 L e s B o u l e y r e s L a T o u r - d e - T r ê m e 6 5 S c h w a n d h o l z S t . U r s e n 6 6 R o t m o o s R e c h t h a l t e n , S t . U r s e n 6 7 L a T o u r b i è r e d ' E c h a r l e n s E c h a r l e n s 6 8 E n t e n m o o s R e c h t h a l t e n 6 9 D ü d i n g e r m o o s D ü d i n g e n 1 1 3 G r o s M o n t C h a r m e y 1 2 6 T o u r b i è r e des A l p e t t e s S e m s a l e s 1 2 7 N i r e m o n t , A r ê t e o u e s t S e m s a l e s 1 2 8 N i r e m o n t , A r ê t e n o r d S e m s a l e s 1 2 9 T o u r b i è r e a u s u d - e s t d e C h â t e l - S a i n t - D e n i s F r u e n c e 1 3 0 D é v i n d e s D a i l l e s C h â t e l - S a i n t - D e n i s 1 3 1 L a c d e L u s s y C h â t e l - S a i n t - D e n i s 5 4 4 T o u r b i è r e s d a n s l a f o r ê t d u C e m i a t F r a c h y 5 4 5 T o u r b i è r e à l ' o u e s t d e la J o u x H a u t e v i l l e d ' A l l i è r e 5 4 6 T o u r b i è r e a u P â q u i e r d e s s u s H a u t e v i l l e 5 4 7 P r é C o l a r d C e m i a t , H a u t e v i l l e 5 4 8 L a S p i e l m a n d a / U n t e r t i e r l i - C e m i a t b e r g 5 5 5 M u s c h e n e g g P l a s s e l b 5 5 6 R i g e l i L a R o c h e 5 7 0 P e t i t S a u v a g e V a u l r u z 5 7 6 M o o r e a m S c h w y b e r g ( E i n - P l a f f e i e n z u g s g e b i e t des R o t e n b a c h e s ) 5 7 7 M o o r n ö r d l i c h S c h w a n d / P l a f f e i e n R o t e n b a c h C a n t o n d e S o l e u r e 7 6 C h l e p f i m o o s / B u r g m o o s B u r g ä s c h i t ) C a n t o n d e B â l e - V i l l e S a n s o b j e t s C a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e S a n s o b j e t s t l L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s B u r g ä s c h i S O / N i e d e r ö n z , O b e r ö n z B E . 2 8 2P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) C a n t o n d e S c h a f f h o u s e S a n s o b j e t s C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h : E x t é r i e u r e s 1 3 8 M o o r e a u f d e m C h r ä z e r e n - H u n d w i l 1 ) p a s s 1 3 9 Cholwald S c h w ä g a l p H u n d w i l , U r n ä s c h 1 4 3 F o r e n m ö s l i / B u r k e t w a l d / U r n ä s c h P a r a d i s l i 1 4 4 B r u g g e r e n w a l d U r n ä s c h 1 4 5 S t i l l e r t U r n ä s c h 1 4 6 P o t e r s a l p H u n d w i l t ) 1 6 5 S u r u g g e n / C h e l l e r s e g g T r o g e n 1 6 6 H o f g u e t m o o r G a i s 1 6 7 H i r s c h b e r g G a i s 3 ) 1 6 8 F o r e n m o o s / S c h a c h e n m o o s G a i s 5 3 7 U n t e r e F i s c h e r e n U r n ä s c h 5 8 0 M o o r s ü d ö s t l i c h B e l d - S c h w e l l b r u n n s c h w e n d i 5 8 1 G u g g e n h a l d e n U r n ä s c h 5 8 2 M o o r a u f d e m S c h w a r z e n b e r g U r n ä s c h 5 8 3 M o o r n o r d w e s t l i c h G i s l e r e n / U r n ä s c h S c h ö n a u w a l d 5 9 2 B r e i t m o o s U r n ä s c h 5 9 6 M o o r e z w i s c h e n A l p S t ö c k U r n ä s c h u n d G s c h w e n d 5 9 7 M o o r z w i s c h e n T e l l e r e n u n d U r n ä s c h C h l i L a n g b o d e n C a n t o n d ' A p p e n z e l l R h . - I n t é r i e u r e s 1 4 6 P o s t e r s a l p S c h w e n d e 4 ) 1 6 3 G o n t e n m o o s G o n t e n 1 6 4 H e l c h e n S c h w e n d e 1 6 7 H i r s c h b e r g R ü t e 5 ) 6 0 1 N i s p l i s m o o s A p p e n z e l l , R ü t e 6 0 2 H ü t t e n G o n t e n t ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H u n d w i l A R / K r u m m e n a u S G . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s H u n d w i l A R / S c h w e n d e A I . 3 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s G a i s A R / R ü t e A L 4 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s S c h w e n d e A I / H u n d w i l A R . 5 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s R ü t e A I / G a i s A R . 2 8 3P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 6 0 3 V o r d e r e W a r t e g g S c h w e n d e 6 0 4 L ö c h l i G o n t e n N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) C a n t o n d e S a i n t - G a l l 1 3 4 B e r g w i s 1 3 5 H u d e l m o o s 1 3 6 M o o r e a u f d e m R i c k e n p a s s 1 3 7 U n t e r H ü t t e n b ü e l 1 3 8 M o o r e a u f d e m C h r ä z e r e n - p a s s ( S c h w a r z e g g , L a u c h r i e t , W i t i r i e t ) 1 4 0 G r u e n / N e u h ü t t l i 1 4 1 B i l c h e n r i e t / U n t e r w a l d / S c h i l t m o o s 1 4 2 L ü t i s a l p 1 4 7 C h e l l e n / A l l m e i n d s w a l d / B e n - d e l r i e d 1 4 8 S a l o m o n s t e m p e l 1 4 9 M o o r e a u f d e r W o l z e n a l p ( H ä n n i s / A l l m e n / R i e t b a c h ) 1 5 0 G a m p e r f i n / T u r b e n r i e t / T i s c h e n r i e t / G a p e l s 1 5 1 H i r z e n b ä d e r / S o m m e r w e i d 1 5 2 S c h ö n e n b o d e n / S o m m e r i g - c h o p f 1 5 3 A e l p l i / E g g e n r i e t 1 5 4 S c h w e n d i s e e n 1 5 5 G u b e l s p i t z 1 5 6 F e l d m o o s 1 5 7 D r e i h ü t t e n / G a m p l ü t 1 5 8 E g g w e i d a u f d e m R i c k e n 1 5 9 H i n t e r H ö h i / B ö n i s r i e t / S t ö c k l e r r i e t 1 6 0 A l t s t o f f e l 1 6 1 G r o s s r i e t / A r v e n b ü e l 1 6 2 M u n z e n r i e t 1 6 9 R o t m o o s 2 4 4 P r o d r i e t 2 5 2 M a d i l s 4 2 3 C h a p f e n s e e O b e r b ü r e n M u o l e n 1 ) E r n e t s c h w i l E b n a t - K a p p e l , W a t t w i l K r u m m e n a u 2 ) K r u m m e n a u K r u m m e n a u K r u m m e n a u E b n a t - K a p p e l E b n a t - K a p p e l , H e m b e r g N e s s l a u G r a b s G r a b s G a m s G r a b s , W i l d h a u s A l t S t . J o h a n n , W i l d h a u s R i e d e n N e s s l a u W i l d h a u s E r n e t s c h w i l A m d e n A m d e n A m d e n W i l d h a u s D e g e r s h e i m F l u m s F l u m s Mels 1 ) L ' o b j e t e s t situé d a n s l e s c o m m u n e s M u o l e n S G / A m r i s w i l , S i t t e r d o r f , Z i h l s c h l a c h t T G . 2 ) L ' o b j e t e s t situé d a n s l e s c o m m u n e s K r u m m e n a u S G / H u n d w i l A R . 2 8 4P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 4 2 4 M ä r z e n t a l Mels 4 2 5 Schwarzsee Q u a r t e n 4 2 6 R i e t l i c h o p f i m M u r g t a l Q u a r t e n 4 2 8 U n t e r M u r g s e e Q u a r t e n 4 4 0 N ü c h e n s t ö c k Q u a r t e n 4 4 2 N a s e r i n a Q u a r t e n 4 5 6 T o b e l w a l d / G u e t e n t a l Q u a r t e n 4 5 9 O b e r s ä s s V i l t e r s 5 3 6 V o r d e r w ä n g t K a l t b r u n n 5 3 8 F r i e s s e n N e s s l a u 5 3 9 H i n t e r E n g i E b n a t - K a p p e l 5 7 8 A l t s c h e n c h o p f A m d e n 5 7 9 S c h ä r s b o d e n - M o o r A m d e n 5 8 4 M o o r e i m T r ä m e l l o c h K r u m m e n a u 5 8 5 H i n t e r s c h l u c h e n K r u m m e n a u 5 8 6 C h l o s t e r w a l d - M o o r e / K r u m m e n a u A m p f e r e n b ö d e l i 5 8 7 M o o r z w i s c h e n T u r n u n d L a u b K r u m m e n a u 5 8 8 M o o r e b e i S t e i g u n d K r u m m e n a u S c h a r t e g g 5 8 9 A u / H i n t e r l a a d N e s s l a u 5 9 0 G o l d a c h N e s s l a u 5 9 1 M o o r n ö r d l i c h H e e g G a m s 5 9 3 U n t e r l o c h / G r u n d l o s e n K r u m m e n a u 5 9 4 M o o r e n ö r d l i c h G u g g e i e n H e m b e r g 5 9 5 O b e r B a d H e m b e r g C a n t o n d e s G r i s o n s 8 9 G r o s s w e i d bei L a r e t D a v o s 9 0 M a u n t s c h a s S t . M o r i t z 9 1 S t a z e r W a l d C e l e r i n a / S c h l a r i g n a 9 2 L e j d a S t a z C e l e r i n a / S c h l a r i g n a 9 3 P l a u n d e l a s M u j a s C e l e r i n a / S c h l a r i g n a 2 1 6 C a i s c h a v e d r a D i s e n t i s / M u s t é r 2 1 7 P a l i u s ( V a l M u t s c h n e n g i a ) M e d e l ( L u c m a g n ) 2 1 8 A l p N a d e l s T r u n 2 1 9 T g i e r n G r o n d T r u n 2 2 0 U f e r n S a n d V a l s 2 2 1 R i e d e r e n O b e r s a x e n 2 2 2 A f f e i e r / P i f a l O b e r s a x e n 2 2 3 S u o s s a M e s o c c o 2 2 4 L a g h Doss M e s o c c o 2 8 5P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 2 2 5 B o s c h d e S a n R e m o M e s o c c o 2 2 6 S a s s d e l a G o l p ( L u c o m a g n o ) M e s o c c o 2 2 7 P i a n C a s u l e t a M e s o c c o 2 2 8 P i a n d i S c i g n a n C a s t a n e d a 2 2 9 R o n g g F u r n a , J e n a z 2 3 0 C h o m a S u r C e l e r i n a / S c h l a r i g n a 2 3 1 P è d ' M u n t / P r a d è S a m e d a n 2 3 2 G o d S u r l e j S t . M o r i t z , S i l v a p l a n a 2 3 3 B o s c h d a l a F u r c e l a S t a m p a � ! 2 3 4 P a s s o d e l M a l o j a / A i r a d a l a S t a m p a P a l z a 2 3 5 Lai N e i r S u r 2 3 6 P a l e i s S u r 2 3 7 U s s e r b e r g P a r p a n 2 3 8 H e i d s e e V a z / O b e r v a z 2 3 9 S p o r z D a v a i n s V a z / O b e r v a z 2 4 0 S c h w a r z s e e b e i A r o s a A r o s a 2 4 1 F u l r i e d a m S t e l s e r b e r g S c h i e r s 2 4 2 C l a v a d e l e r Berg D a v o s 2 4 3 H o r n b e i T r a t z a L u z e i n 2 5 3 C h o m a S u o t — P a l ü d C h a p è C e l e r i n a / S c h l a r i g n a 2 5 5 Z w i s c h e n M a l o j a p a s s u n d V a l S t a m p a d a P i l a ( M a l o j a r i e g e l ) 4 2 1 P l a n s e n a ( V a l d a C a m p P o s c h i a v o 9 1 7 A l p F l i x Sur 9 2 1 Lai N a i r T a r a s p C a n t o n d ' A r g o v i e 8 2 T a u m o o s 8 3 F i s c h b a c h e r M o o s N i e d e r r o h r d o r f F i s c h b a c h - G ö s l i k o n C a n t o n d e T h u r g o v i e 1 3 3 B a r c h e t s e e 1 3 5 H u d e l m o o s O b e r n e u n f o r n A m r i s w i l , S i t t e r d o r f , Z i h l s c h l a c h t l ) C a n t o n d u T e s s i n 9 4 C a d a g n o d i f u o r i Q u i n t o 9 5 B e d r i n a D a l p e , P r a t o ( L e v e n t i n a ) 9 6 B o l l e d i P i a n a S e l v a D a l p e , F a i d o t ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s A m r i s w i l , S i t t e r d o r f , Z i h l s c h l a c h t T G / M u o l e n S G . 2 8 6P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 2 0 2 P i a n S e c c o A i r o l o 2 0 4 M o t t o n e d i G a r z o n e r a Q u i n t o 2 0 5 P i a n o d e l l a B o l l a A i r o l o 2 0 6 V é l ( G r i b b i o ) C h i r o n i c o 2 0 7 P i a n o s o p r a V i s l e t t o Bignasco, C e v i o 2 0 8 G o l a d i L a g o C a m i g n o l o , Lugaggia, T e s s e r c t c 2 0 9 P i a n S e g n a I n t r a g n a , M o s o g n o 2 1 0 B o l l e d i P i a n a z z o r a P e r s o n i c o , I r a g n a 2 1 1 A l p e d i S c e n g B i a s c a 2 1 2 V a l l ' A m b r d s a O l i v o n c 2 1 3 C a m p r a d i là O l i v o n e 2 1 4 P i a n S e g n o O l i v o n e 2 1 5 F r o d a l e r a . O l i v o n e 4 5 8 E r b a g n i A s t a n o C a n t o n d e V a u d 2 2 M o u i l l e d e l a V r a c o n n e S a i n t e - C r o i x 2 3 M o u i l l e a u S a y e t S a i n t e - C r o i x 2 4 L e s M o u i l l e s S a i n t e - C r o i x 2 5 L e s A r a i g n y s S a i n t e - C r o i x 2 6 M o u i l l e d e l a S a g n e S a i n t e - C r o i x 2 7 L a S a g n e d u S é c h e y L e L i e u 2 8 L a S a g n e a u s u d - o u e s t d u L i e u L e L i e u 2 9 P o n t e t L e C h e n i t 3 0 D e r r i è r e la C ô t e , s u d - e s t L e C h e n i t 3 1 D e r r i è r e la C ô t e , s u d - o u e s t L e C h e n i t 3 2 L a T h o m a s s e t t e L e C h e n i t 3 3 L e s S a g n e s d u S e n t i e r L e C h e n i t 3 4 L a S a g n e d u C a m p e L e C h e n i t 3 5 L a B u r s i n e L e C h e n i t . 3 6 S a g n e d e P r é R o d e t L e C h e n i t 3 7 S a g n e s d e l a B u r t i g n i è r e L e C h e n i t 3 8 B o i s d u C a r r e L e C h e n i t 3 9 P e t i t s P l a t s A r z i e r 4 0 B o i s d u M a r c h a i r u z L e C h e n i t 5 1 L a T r é l a s s e G i n g i n s 5 2 R i è r e l a G i v r i n e S a i n t - C e r g u e 5 3 M a r a i s R o u g e A r z i e r 5 4 C r e u x d u C r o u e A r z i e r 6 0 L e s M o s s e s d e l a R o g i v u e L a R o g i v u e 1 ) 7 9 L a S a g n e t t e à l ' e s t d u P o n t M o n t - l a - V i l l e 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s L a R o g i v u e V D / S a i n t - M a r t i n F R . 2 8 7P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 C o m m u n e ( s )N ° L o c a l i t é 8 5 L e s T e n a s s e s 5 4 9 L a B a r m e 5 5 0 T o u r b i è r e à l ' e s t d e la L é c h e - r e t t e 5 5 1 C o m m u n s des Mosses, e s t 5 5 2 C o m m u n s des Mosses, o u e s t 5 5 3 T o u r b i è r e d e P r a C o r n e t 5 5 4 C o l des M o s s e s 5 6 9 T o u r b i è r e s o u s l e s P l a n s 6 0 0 B o i s des C e n t T o i s e s C a n t o n d u V a l a i s 8 6 G o u i l l e V e r t e 8 7 L a c d e C h a m p e x 8 8 L a M a r a i c h e d e P l e x 4 1 9 S i m p l o n p a s s / H o p s c h u s e e 4 2 0 F l e s c h 4 3 1 B o n i g e r S e e 4 3 9 B ä r f e l 9 4 1 A l e t s c h w a l d C a n t o n d e N e u c h â t e l 1 2 L e s C h a u c h e t s 1 3 Vers l e M a i x R o c h a t 1 4 L e s S a g n e s - R o u g e s 1 5 V a l l é e d e s P o n t s - d e - M a r t e l , ( B o i s des L a t t e s / M a r a i s R o u g e ) 1 6 T o u r b i è r e s d u C a c h o t ( L e M a r a i s / M a r a i s R o u g e ) 1 7 M a r a i s d e la C h â t a g n e 1 8 R o n d B u i s s o n 1 9 L e M a r a i s d e l a J o u x d u P l â n e 2 0 L e s Saignoles 4 7 L a S a g n e t t e / L e s T o u r b i è r e s 4 8 T o u r b i è r e p r è s d e la C o r n é e 4 9 L e B r o u i l l e t 5 0 B é m o n t / C h e z P e t o u d 5 6 L e M a r a i s / L e s B o c h a t s 5 7 L e s S a g n e t t e s s u r B o v e r e s s e 5 6 8 L e s E p l a t u r e s - T e m p l e 2 8 8 B l o n a y , S a i n t - L é g i e r - L a C h i é s a z O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x O r m o n t - D e s s o u s C h â t e a u - d ' O e x A r z i e r M a r t i g n y - C o m b e O r s i è r e s C o l l o n g e s S i m p l o n G o p p i s b e r g T ö r b e l O b e r w a l d R i e d b e i M ö r e l L e C e r n e u x - P é q u i g n o t L a B r é v i n e , L e C e r n e u x - P é q u i g n o t N o i r a i g u e B o i s d e B r o t - P l a m b o z L e s P o n t s - d e - M a r t e l , T r a v e r s L e C e r n e u x - P é q u i g n o t , L a C h a u x - d u - M i l i e u L a B r é v i n e L a B r é v i n e D o m b r e s s o n L e L o c l e L e s V e r r i è r e s L a B r é v i n e L a B r é v i n e L a B r é v i n e M ô t i e r s B o v e r e s s e L a C h a u x - d e - F o n d sP r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 N ° L o c a l i t é C o m m u n e ( s ) 5 7 4 P e t i t S a i g n o l i s 5 7 5 M a r a i s d e P o u i l l e r e l / M a r a i s J e a n C o l a r d C a n t o n d e G e n è v e S a n s o b j e t s C a n t o n d u J u r a 2 E t a n g d e la G r u è r e 3 L a T o u r b i è r e d e l a C h a u x - d e s - B r e u l e u x 4 L a T o u r b i è r e a u sud des V e a u x 5 L e s E m b r e u x 6 P l a i n d e S a i g n e 7 L a T o u r b i è r e des E n f e r s 8 L a Saigne à l ' e s t des R o u g e s - T e r r e s 9 T o u r b i è r e s d e C h a n t e r a i n e 2 1 C r e u x d e 1 ' E p r a l 4 3 T o u r b i è r e à l ' o u e s t d e P r é - d a r n e 4 4 D e r r i è r e l e s E m b r e u x 4 5 F o r ê t d u P é c h é 4 6 L e s R o y e s 5 9 9 T o u r b i è r e à l ' e s t d e s N e u f s P r é s 6 0 5 L a C o u a y e L e L o c l e L a C h a u x - d e - F o n d s L e B é m o n t , M o n t f a u c o n , S a i g n e l é g i e r 1 ) L a C h a u x - d e s - B r e u l e u x , S a i g n e l é g i e r 2 ) L e s G e n e v e z L e s G e n e v e z M o n t f a u c o n L e s E n f e r s , L e s P o m m e r a t s L e B é m o n t , M o n t f a u c o n L e N o i r m o n t L e N o i r m o n t L e s G e n e v e z L a j o u x L e B é m o n t L e B é m o n t , S a i g n e l é g i e r M o n t f a u c o n L a j o u x 1 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s L e B é m o n t , M o n t f a u c o n , S a i g n e l é g i e r J U / T r a m e l a n B E . 2 ) L ' o b j e t e s t s i t u é d a n s l e s c o m m u n e s L a C h a u x - d e s - B r e u l e u x , S a i g n e l é g i e r J U / T r a m e l a n B E . 3 4 1 9 2 2 8 9P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) D e s c r i p t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e L e t e x t e d e c e t t e a n n e x e n e s e r a p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , i l p e u t ê t r e c o n s u l t é e n t o u t t e m p s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e e t a u p r è s des c a n t o n s . 3 4 1 9 2 2 9 0P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 1P r o t e c t i o n d e s h a u t s - m a r a i s e t d e s m a r a i s d e t r a n s i t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 9 2 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; v u l e s a r t i c l e s 3 e t 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 m a i 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d u c o m m a n d e m e n t , a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e U n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 6 0 0 0 f r a n c s , n o n s o u m i s e à l ' i n d e x a t i o n , e s t v e r s é e a . A u x c o m m a n d a n t s d e s b r i g a d e s f r o n t i è r e , d e f o r t e r e s s e , d u r é d u i t , a i n s i q u e d e l a b r i g a d e d ' a é r o d r o m e s ; b . A u x c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s p o u r a u t a n t q u ' i l e x e r c e n t c e t t e f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' o f f i c i e r d e m i l i c e . c . A u x c h e f s d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , d e s o u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e e t d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e . A r t . 2 I n d e m n i t é 1 L e s c o m m a n d a n t s d e b r i g a d e q u i s o n t f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x r e ç o i v e n t l ' i n - d e m n i t é f o r f a i t a i r e a n n u e l l e p o u r l a d u r é e d e l e u r c o m m a n d e m e n t i n d é p e n d a m - m e n t d e l e u r c l a s s i f i c a t i o n d a n s l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s . 2 L e s c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , q u i f o n t p a r t i e d u c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s , r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e f , d e l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . C e t t e i n d e m n i t é c o r r e s - p o n d à l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t d e l a 3 1 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t ; e l l e s ' a c c r o î t a v e c l e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s j u s q u ' à l a d i f f é r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l e n t r e l e s 2 9 e e t 3 1 e c l a s s e s . R S 5 1 0 . 2 3 2 1 ) R S 5 1 0 . 2 3 ; R O 1 9 9 0 8 8 5 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 9 0 - 8 6 8 2 9 3I n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e R O 1 9 9 1 A r t . 3 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e t L o r s q u e l ' e n g a g e m e n t a n n u e l d u c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , d u c h e f d e s o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e e t d u c h e f d e S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a n n é e d é p a s s e 4 0 j o u r s , u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o m p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e p o u r c h a q u e j o u r d ' e n g a g e m e n t e f f e c t i f s u p p l é m e n t a i r e . 2 C e t t e i n d e m n i t é e s t c a l c u l é e c o m m e i l s u i t : a . C h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e : L e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l a 2 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t p l u s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; b . C h e f d e s o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a n n é e : L e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l a 2 9 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t p l u s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; c . C h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e : L e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d u d e g r é h o r s c l a s s e , é c h e l o n V I I , p l u s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . 3 C o m p t e t e n u d e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s l é g a l e s , l e s s u p p l é m e n t s ( e n p o u r - c e n t ) s u i v a n t s s o n t e n o u t r e a c c o r d é s : a . V a c a n c e s : 8 à 1 2 p o u r c e n t s e l o n l ' â g e ; b . A b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t : 4 p o u r c e n t . A r t . 4 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s L e c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , l e c h e f d e s o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a n n é e e t l e c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e s o n t a s s u r é e s a u p r è s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s d ' a c c i d e n t s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l ' A s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 5 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e S i , s u r l a b a s e d e l e u r s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l e c h e f d u S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e , l e c h e f d e s o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e e t l e c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o b l i g a t o i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , i l s d o i v e n t s ' a f f i l i e r à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e t p a y e r l e s c o t i s a t i o n s . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) , s u r l ' i n d e m n i t é d e s c o m m a n d a n t s d e b r i g a d e e t d e s c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , s o n t a b r o g é e s . 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) N o n p u b l i é a u R O . 2 9 4I n d e m n i t é d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e R O 1 9 9 1 A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 P o u r l e c h e f d e s o e u v r e s s o c i a l e s d e l ' a r m é e e t le c h e f d u S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n t r e r a e n v i g u e u r q u ' a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d e l e u r s u c c e s s e u r . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 0 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 1 8 8 2 9 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l a r a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 3 e a l . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i s u r la r a d i o e t la t é l é v i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 . C o n s e i l des E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 1 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' ) F F 1 9 8 9 I I I 1 4 4 7 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 5 3 ) F F 1 9 9 0 I I I 5 9 6 3 3 2 4 9 2 9 6 1 9 9 1 - 8 4O r d o n n a n c e s u r l ' a v i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l ' a v i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , 3 e a l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e à l ' é c o l e d ' a v i c u l t u r e u n e c o n t r i b u t i o n c o r r e s p o n d a n t à 9 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s o c c a s i o n n é s p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x p o s i t i o n s , y c o m p r i s c e l l e s d e c a r a c t è r e d i d a c - t i q u e . A r t . 2 5 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 7 3 1 ) R S 9 1 6 3 3 1 1 9 9 1 — 3 6 2 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s r é s e r v e s d'oiseaux d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e ( O R O E M ) d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r la c h a s s e e t la p r o t e c t i o n des m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s ( l o i s u r l a c h a s s e ) ; v u l ' a r t i c l e 2 6 d e la l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e ; e n a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 3 ) r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s des o i s e a u x d ' e a u , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e internationale e t n a t i o n a l e A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e o n t p o u r b u t la p r o t e c t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n des m i g r a t e u r s e t d e s o i s e a u x d ' e a u v i v a n t t o u t e l ' a n n é e e n S u i s s e . A r t . 2 D é f i n i t i o n 1 S o n t d é f i n i s c o m m e r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e l e s o b j e t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 L ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e ( I n v e n t a i r e ) c o m p r e n d p o u r c h a q u e z o n e p r o t é g é e : a . U n e r e p r é s e n t a t i o n c a r t o g r a p h i q u e d u p é r i m è t r e e t u n e d e s c r i p t i o n d e l a z o n e ; b . L e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n ; c . D e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p o u r la p r o t e c t i o n des e s p è c e s a i n s i q u e la d u r é e d e v a l i d i t é d e c e s m e s u r e s ; d . E v e n t u e l l e m e n t u n p é r i m è t r e à l ' e x t é r i e u r d e la z o n e p r o t é g é e , d a n s l e q u e l l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e s o n t i n d e m n i s é s . R S 9 2 2 . 3 2 1 ) R S 9 2 2 . 0 2 ) R S 4 5 1 3 ) R S 0 . 4 5 1 . 4 5 2 9 8 1 9 9 0 — 5 1 1R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 3 L ' I n v e n t a i r e , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n ' e s t p a s p u b l i é ( a r t . 4 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ) d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) , m a i s p a r a î t s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t ( a n n e x e 2 ) . A r t . 3 M o d i f i c a t i o n s m i n i m e s ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t a u t o r i s é à m o d i f i e r l é g è r e m e n t l e s l i m i t e s d u p é r i m è t r e d e s z o n e s p r o t é g é e s a i n s i q u e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' I n v e n t a i r e é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n c a s d e s u p p r e s s i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s z o n e s p r o t é g é e s D a n s l e s z o n e s n o u v e l l e m e n t o u v e r t e s à l a c h a s s e , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l a c h a s s e s o i t d ' a b o r d p r a t i q u é e a v e c m o d é r a t i o n , l e p l e i n d é r o u l e m e n t d e l ' a c t i v i t é c y n é g é t i q u e n e d e v a n t i n t e r v e n i r q u ' a p r è s u n e p é r i o d e d e t r a n s i t i o n a p p r o p r i é e . C h a p i t r e 2 : P r o t e c t i o n d e l a d i v e r s i t é d e s e s p è c e s e t d e s b i o t o p e s A r t . 5 P r o t e c t i o n d e s e s p è c e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e a u x r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s : a . L a c h a s s e e s t i n t e r d i t e ; l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s ; b . L e s a n i m a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e d é r a n g é s , t r a q u é s n i a t t i r é s h o r s d e l a z o n e ; c . L e s c h i e n s d o i v e n t ê t r e t e n u s e n l a i s s e ; l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s ; d . I l e s t i n t e r d i t d ' y p o r t e r o u d ' y c o n s e r v e r d e s a r m e s e t d e s p i è g e s . L e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p e r s o n n e s h a b i t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e . L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à c h a s s e r o u q u i s o n t a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o n t l e d r o i t , r e s p e c t i v e m e n t p e n d a n t l a c h a s s e o u p o u r r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ( s e r v i c e , t i r e t i n s p e c t i o n o b l i g a t o i r e s ) , d e t r a v e r s e r l a z o n e m u n i e s d ' a r m e s n o n c h a r g é e s e n e m p r u n t a n t d e s c h e m i n s e t d e s r o u t e s ; e . L e s e x e r c i c e s m i l i t a i r e s a v e c d e l a m u n i t i o n p o u r t i r r é e l o u à b l a n c s o n t i n t e r d i t s . L ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e t i r e t d ' i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s p a r t i - c u l i è r e s s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s e s t r é s e r v é e ; f . L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s d e d é v e l o p p e m e n t e t d e p r o t e c t i o n d e s p e u p l e m e n t s d e p o i s s o n s ( m e s u r e s d e g e s t i o n h a l i e u - t i q u e ) p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e c o m p r o m e t t e n t p a s l ' o b j e c t i f v i s é p a r l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 2 9 9R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 2 L ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s e t a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s c o l l e c t i v e s n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e n e p e u t c o m p r o m e t t r e l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n . L e s o r g a n i s a t e u r s o n t b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . 3 D ' a u t r e s m e s u r e s , d ' u n e p l u s g r a n d e p o r t é e o u d ' u n e a u t r e t e n e u r , v i s a n t l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 P r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s 1 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à a s s u r e r l a p r i s e e n c o m p t e d e l a p r o t e c t i o n v i s é e p a r l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s . D a n s l e c a s p a r t i c u l i e r o ù d ' a u t r e s i n t é r ê t s s o n t e n j e u , l a d é c i s i o n s e r a p r i s e s u r l a b a s e d ' u n e a p p r é c i a t i o n d e t o u s l e s i n t é r ê t s . 2 L e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e p l a n s d i r e c t e u r s e t d e p l a n s d ' a f f e c t a t i o n . 3 D ' a u t r e s m e s u r e s , d ' u n e p l u s g r a n d e p o r t é e o u d ' u n e a u t r e t e n e u r , v i s a n t l a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 s s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 7 S i g n a l i s a t i o n e t i n f o r m a t i o n 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c h a s s e r e t l e p u b l i c s o i e n t i n f o r m é s s u r l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s . 2 1 1 s s ' o c c u p e n t d e l a s i g n a l i s a t i o n d e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s s u r l e t e r r a i n . 3 A u x e n t r é e s p r i n c i p a l e s d e s r é s e r v e s a i n s i q u e , d a n s l e c a s d e s b i o t o p e s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n , à l ' i n t é r i e u r d e c e s z o n e s , i l y a l i e u d e p l a c e r d e s p a n n e a u x c o m p o r t a n t d e s i n d i c a t i o n s s u r l a z o n e p r o t é g é e , s u r l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n e t s u r l e s p r i n c i p a l e s m e s u r e s p r i s e s . C h a p i t r e 3 : D o m m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e A r t . 8 P r é v e n t i o n d e s d o m m a g e s 1 L e s s u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s p e u v e n t , à l a r e q u ê t e d u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t , p r e n d r e e n t o u t t e m p s d e s m e s u r e s c o n t r e c e r t a i n s a n i m a u x p o u v a n t ê t r e c h a s s é s , l o r s q u ' i l s c a u s e n t d e s d é g â t s i m p o r t a n t s . 2 P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n d e s d o m - m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 9 M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s 1 D a n s l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s d e r é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d e m a m m i f è r e s a p p a r t e - 3 0 0 �� R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 n a n t à des e s p è c e s p o u v a n t ê t r e c h a s s é e s , à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s s o i e n t n é c e s s a i r e s à la p r é v e n t i o n d e d o m m a g e s i n t o l é r a b l e s e t q u ' e l l e s n e com- p r o m e t t e n t p a s l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n . C e s m e s u r e s r e q u i è r e n t u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O f f i c e ) . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t v e i l l e à c o o r d o n n e r c e s m e s u r e s a v e c l e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t le s e r v i c e f o r e s t i e r . 3 P o u r l ' e x é c u t i o n d e c e s m e s u r e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t f a i r e a p p e l n o n s e u l e m e n t a u x s u r v e i l l a n t s des r é s e r v e s , mais é g a l e m e n t à des g a r d e s - c h a s s e , d e s s u r v e i l l a n t s d e l a c h a s s e e t d e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c h a s s e r . A r t . 1 0 T i r s s é l e c t i f s 1 Les s u r v e i l l a n t s des r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s s o n t t e n u s d ' a b a t t r e l e s a n i m a u x m a l a d e s o u b l e s s é s . 2 I l s a n n o n c e n t i m m é d i a t e m e n t c e s t i r s a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . C h a p i t r e 4 : S u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s A r t . 1 1 S t a t u t d e n o m i n a t i o n 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n o u p l u s i e u r s s u r v e i l l a n t s p o u r c h a q u e r é s e r v e d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s . I l s l e u r c o n f è r e n t l e s d r o i t s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i s u r la c h a s s e . 2 L e s s u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s s o n t des f o n c t i o n - n a i r e s c a n t o n a u x . 3 I l s s o n t s u b o r d o n n é s a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . 4 I l s s o n t n o m m é s p a r l e c a n t o n . L e s d o s s i e r s d e n o m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' O f f i c e . 5 L o r s q u e l e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s s o n t p r o c h e s des f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s , l e s g a r d e s - f r o n t i è r e s r e m p l i s s e n t é g a l e m e n t des t â c h e s r e l e v a n t d e l a p o l i c e d e la c h a s s e . A r t . 1 2 T â c h e s 1 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t c o n f i e l e s t â c h e s s u i v a n t e s a u x s u r v e i l l a n t s des r é s e r v e s : a . A c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s r e l e v a n t d e la p o l i c e d e l a c h a s s e e n v e r t u d e l a l o i y r e l a t i v e ; b . R e c e n s e m e n t e t s u r v e i l l a n c e des p o p u l a t i o n s d ' a n i m a u x s a u v a g e s d a n s l a r é s e r v e ; c . P a r t i c i p a t i o n à l a p l a n i f i c a t i o n d e b i o t o p e s p a r t i c u l i e r s , aux s o i n s à l e u r d o n n e r a i n s i q u ' à l e u r e n t r e t i e n ; d . M a r q u e s e t s i g n a l i s a t i o n des r é s e r v e s s u r l e t e r r a i n ; 3 0 1R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 e . I n f o r m a t i o n e t s u r v e i l l a n c e d e s v i s i t e u r s d e l a r é s e r v e ; f . P a r t i c i p a t i o n à l a p l a n i f i c a t i o n d e m e s u r e s d e p r é v e n t i o n c o n t r e l e s d o m - m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e a i n s i q u ' à l ' e x é c u t i o n d e c e s m e s u r e s ; g . O r g a n i s a t i o n d e l a r e c h e r c h e e t r e c h e r c h e e f f e c t i v e d ' a n i m a u x b l e s s é s d a n s l a r é s e r v e ; h . E n t r e t i e n d e c o n t a c t s , é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a i n s i q u e d e s m i l i e u x d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a s y l v i c u l t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e d e l a c h a s s e ; i . R e p r é s e n t a t i o n d e s i n t é r ê t s l i é s à l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s l o r s d e l ' é l a b o r a - t i o n à l ' é c h e l o n c o m m u n a l e t r é g i o n a l d e p l a n s d i r e c t e u r s e t d e p l a n s d ' a f f e c t a t i o n q u i c o n c e r n e n t u n e r é s e r v e ; k . P r i s e d e c o n t a c t a v e c l e s s e r v i c e s r é g i o n a u x r e s p o n s a b l e s d e s p l a c e s d ' a r m e s e t d e t i r , d a n s l a m e s u r e o ù u n e r é s e r v e e s t c o n c e r n é e , e t c o n s e i l s a u x c o m m a n d a n t s d ' u n i t é s s u r l e t e r r a i n ; 1 . S o u t i e n e t c o l l a b o r a t i o n l o r s d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s e f f e c t u é e s d e c o n c e r t a v e c l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t e t l ' O f f i c e . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f o u à l a d e m a n d e d e l ' O f f i c e , c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s a u x s u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s . 3 L e s s u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s t i e n n e n t u n j o u r n a l d e s t r a v a u x e x é c u t é s . U n r a p p o r t s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s e s t é t a b l i c h a q u e a n n é e à l ' i n t e n - t i o n d e l ' O f f i c e . A r t . 1 3 F o r m a t i o n 1 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a f o r m a t i o n d e b a s e d e s s u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s . 2 L ' O f f i c e o r g a n i s e d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t s u r l e s p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s r e l a t i f s a u x r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s . C h a p i t r e 5 : I n d e m n i t é s A r t . 1 4 S u r v e i l l a n c e e t f o r m a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d e s i n d e m - n i t é s r e p r é s e n t a n t 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a s u r v e i l l a n c e d a n s l e s r é s e r v e s . 2 P e u v e n t ê t r e i n d e m n i s é e s , e n r è g l e g é n é r a l e , d e s c h a r g e s s a l a r i a l e s d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e 6 0 0 0 0 f r a n c s ( u n p o s t e d e s u r v e i l l a n t ) p a r r é s e r v e d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e , e t d e s c h a r g e s s a l a r i a l e s d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e 3 0 0 0 0 f r a n c s ( u n d e m i p o s t e d e s u r v e i l l a n t ) p a r r é s e r v e d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 3 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n o u t r e s o u t e n i r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s p a r d e s s u b v e n t i o n s r e p r é s e n t a n t 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s : 3 0 2R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 a . F o r m a t i o n d e b a s e e t é q u i p e m e n t d e s s u r v e i l l a n t s d e s r é s e r v e s a i n s i q u e r e n f o r c e m e n t t e m p o r a i r e o u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e ; b . I n f r a s t r u c t u r e p o u r l a s u r v e i l l a n c e ; c . S i g n a l i s a t i o n d e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s s u r l e t e r r a i n . A r t . 1 5 D o m m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d e s i n d e m n i - t é s r e p r é s e n t a n t 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' i n d e m n i s a t i o n d e s d é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e d a n s u n e r é s e r v e d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s o u à l ' i n t é r i e u r d ' u n p é r i m è t r e d é l i m i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s d é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e . 3 L e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l o r s d e l ' i n d e m n i s a t i o n . 4 I l n e s e r a p a s v e r s é d ' i n d e m n i t é s i l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 0 n ' o n t p a s é t é p r i s e s . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n c o m m u n e L a C o n f é d é r a t i o n c e s s e d e v e r s e r d e s i n d e m n i t é s l o r s q u e l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n e s t t r o p f o r t e m e n t c o m p r o m i s p a r d ' a u t r e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 7 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 9 3 3 0 3R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , l e t al.) R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e internationale 1 . E r m a t i n g e r b e c k e n , c a n t o n d e T G 2 . S t e i n a m R h e i n , c a n t o n s d e T G , S H 3 . K l i n g n a u e r s t a u s e e , c a n t o n d ' A G 4 . F a n e l - C h a b l a i s d e C u d r e f i n , P o i n t e d e M a r i n , c a n t o n s d e N E , B E , V D , F R 5 . C h e v r o u x - P o r t a l b a n , c a n t o n s d e V D , F R 6 . Y v o n a n d - C h e y r e s , c a n t o n s d e F R , V D 7 . G r a n d s o n - C h a m p P i t t e t , c a n t o n d e V D 8 . L e s G r a n g e t t e s , c a n t o n s d e V D , V S 9 . R h ô n e - V e r b o i s , c a n t o n d e G E R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e 1 . C o l d e B r e t o l e t , c a n t o n d u V S 3 4 1 9 3 3 0 4R é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . ) I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s r é s e r v e s d ' o i s e a u x d ' e a u e t d e m i g r a t e u r s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e e t n a t i o n a l e C e t i n v e n t a i r e s e r a é d i t é s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t e t n e s e r a d o n c p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e c o m m a n d é à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 4 1 9 3 3 0 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n des N a t i o n s U n i e s d u 1 1 a v r i l 1 9 8 0 s u r l e s c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à c e t t e c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e délai r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 > 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 6 6 8 1 ) F F 1 9 8 9 I 7 0 9 2 ) F F 1 9 8 9 I I I 9 1 1 3 0 6 1 9 9 1 - 6 7C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à V i e n n e l e 1 1 a v r i l 1 9 8 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 1 I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r m a r s 1 9 9 1 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a y a n t p r é s e n t à l ' e s p r i t l e s o b j e c t i f s g é n é r a u x i n s c r i t s d a n s l e s r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é e s à s a s i x i è m e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , c o n s i d é r a n t q u e l e d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l s u r l a b a s e d e l ' é g a l i t é e t d e s a v a n t a g e s m u t u e l s e s t u n é l é m e n t i m p o r t a n t d a n s l a p r o m o t i o n d e r e l a t i o n s a m i c a l e s e n t r e l e s E t a t s , e s t i m a n t q u e l ' a d o p t i o n d e r è g l e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s a u x c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s e t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i f f é r e n t s s y s t è m e s s o c i a u x , é c o n o m i q u e s e t j u r i d i q u e s c o n t r i b u e r a à l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s j u r i d i q u e s a u x é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x e t f a v o r i s e r a l e d é v e l o p p e m e n t d u c o m - m e r c e i n t e r n a t i o n a l , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : P r e m i è r e p a r t i e C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s C h a p i t r e I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x c o n t r a t s d e v e n t e d e m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p a r t i e s a y a n t l e u r é t a b l i s s e m e n t d a n s d e s E t a t s d i f f é r e n t s : a ) l o r s q u e c e s E t a t s s o n t d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; o u b ) l o r s q u e l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é m è n e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t . 2 I I n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d u f a i t q u e l e s p a r t i e s o n t l e u r é t a b l i s s e m e n t d a n s d e s E t a t s d i f f é r e n t s l o r s q u e c e f a i t n e r e s s o r t n i d u c o n t r a t , n i d e t r a n s a c t i o n s a n t é r i e u r e s e n t r e l e s p a r t i e s , n i d e r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s p a r e l l e s à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a v a n t l a c o n c l u s i o n o u l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . 3 N i l a n a t i o n a l i t é d e s p a r t i e s n i l e c a r a c t è r e c i v i l o u c o m m e r c i a l d e s p a r t i e s o u d u c o n t r a t n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . R S 0 . 2 2 1 . 2 1 1 . 1 1 > R O 1 9 9 1 3 0 6 1 9 9 1 - 6 8 3 0 7C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e r é g i t p a s l e s v e n t e s : a ) d e m a r c h a n d i s e s a c h e t é e s p o u r u n u s a g e p e r s o n n e l , f a m i l i a l o u d o m e s t i q u e , à m o i n s q u e l e v e n d e u r , à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a v a n t l a c o n c l u s i o n o u l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , n'ait p a s s u e t n ' a i t p a s é t é c e n s é s a v o i r q u e c e s m a r c h a n d i s e s é t a i e n t a c h e t é e s p o u r u n t e l u s a g e ; b ) a u x e n c h è r e s ; c ) s u r s a i s i e o u d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e p a r a u t o r i t é d e j u s t i c e ; d ) d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , e f f e t s d e c o m m e r c e e t m o n n a i e s ; e ) d e n a v i r e s , b a t e a u x , a é r o g l i s s e u r s e t a é r o n e f s ; f ) d ' é l e c t r i c i t é . A r t i c l e 3 1 S o n t r é p u t é s v e n t e s l e s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e d e m a r c h a n d i s e s à f a b r i q u e r o u à p r o d u i r e , à m o i n s q u e l a p a r t i e q u i c o m m a n d e c e l l e s - c i n ' a i t à f o u r n i r u n e p a r t e s s e n t i e l l e d e s é l é m e n t s m a t é r i e l s n é c e s s a i r e s à c e t t e f a b r i c a t i o n o u p r o d u c t i o n . 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n t r a t s d a n s l e s q u e l s l a p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l ' o b l i g a t i o n d e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l e s m a r c h a n d i s e s c o n s i s t e e n u n e f o u r n i t u r e d e m a i n - d ' o e u v r e o u d ' a u t r e s s e r v i c e s . A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r é g i t e x c l u s i v e m e n t l a f o r m a t i o n d u c o n t r a t d e v e n t e e t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u ' u n t e l c o n t r a t f a i t n a î t r e e n t r e l e v e n d e u r e t l ' a c h e t e u r . E n p a r t i c u l i e r , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e l l e - c i n e c o n c e r n e p a s : a ) l a v a l i d i t é d u c o n t r a t n i c e l l e d ' a u c u n e d e s e s c l a u s e s n o n p l u s q u e c e l l e d e s u s a g e s ; b ) l e s e f f e t s q u e l e c o n t r a t p e u t a v o i r s u r l a p r o p r i é t é d e s _ m a r c h a n d i s e s v e n d u e s . A r t i c l e 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l a r e s p o n s a b i l i t é d u v e n d e u r p o u r d é c è s o u l é s i o n s c o r p o r e l l e s c a u s é s à q u i c o n q u e p a r l e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 6 L e s p a r t i e s p e u v e n t e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , d é r o g e r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s d i s p o s i t i o n s o u e n m o d i f i e r l e s e f f e t s . 3 0 8C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s RO 1 9 9 1 C h a p i t r e I I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 7 1 P o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s o n c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l e t d e l a n é c e s s i t é d e p r o m o u v o i r l ' u n i f o r m i t é d e s o n a p p l i c a t i o n a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e l a b o n n e f o i d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . 2 L e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t t r a n c h é e s p a r e l l e s e r o n t r é g l é e s s e l o n l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d o n t e l l e s ' i n s p i r e o u , à d é f a u t d e c e s p r i n c i p e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i a p p l i c a b l e e n v e r t u d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . A r t i c l e 8 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s i n d i c a t i o n s e t l e s a u t r e s c o m p o r t e m e n t s d ' u n e p a r t i e d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s s e l o n l ' i n t e n t i o n d e c e l l e - c i l o r s q u e l ' a u t r e p a r t i e c o n n a i s s a i t o u n e p o u v a i t i g n o r e r c e t t e i n t e n t i o n . 2 S i l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n ' e s t p a s a p p l i c a b l e , l e s i n d i c a t i o n s e t a u t r e s c o m p o r t e m e n t s d ' u n e p a r t i e d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s s e l o n l e s e n s q u ' u n e p e r - s o n n e r a i s o n n a b l e d e m ê m e q u a l i t é q u e l ' a u t r e p a r t i e , p l a c é e d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n , l e u r a u r a i t d o n n é . 3 P o u r d é t e r m i n e r l ' i n t e n t i o n d ' u n e p a r t i e o u c e q u ' a u r a i t c o m p r i s u n e p e r s o n n e r a i s o n n a b l e , i l d o i t ê t r e t e n u c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s p e r t i n e n t e s , n o t a m m e n t d e s n é g o c i a t i o n s q u i o n t p u a v o i r l i e u e n t r e l e s p a r t i e s , d e s h a b i t u d e s q u i s e s o n t é t a b l i e s e n t r e e l l e s , d e s u s a g e s e t d e t o u t c o m p o r t e m e n t u l t é r i e u r d e s p a r t i e s . A r t i c l e 9 1 L e s p a r t i e s s o n t l i é e s p a r l e s u s a g e s a u x q u e l s e l l e s o n t c o n s e n t i e t p a r l e s h a b i t u d e s q u i s e s o n t é t a b l i e s e n t r e e l l e s . 2 S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d e s p a r t i e s , c e l l e s - c i s o n t r é p u t é e s s ' ê t r e t a c i t e m e n t r é f é r é e s d a m l e c o n t r a t e t p o u r s a f o r m a t i o n à t o u t u s a g e d o n t e l l e s a v a i e n t c o n n a i s s a n c e o u a u r a i e n t d û a v o i r c o n n a i s s a n c e e t q u i , d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , e s t l a r g e m e n t c o n n u e t r é g u l i è r e m e n t o b s e r v é p a r l e s p a r t i e s à d e s c o n t r a t s d e m ê m e t y p e d a n s l a b r a n c h e c o m m e r c i a l e c o n s i d é r é e . A r t i c l e 1 0 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) s i u n e p a r t i e a p l u s d ' u n é t a b l i s s e m e n t , l ' é t a b l i s s e m e n t à p r e n d r e e n c o n s i d é - r a t i o n e s t c e l u i q u i a l a r e l a t i o n l a p l u s é t r o i t e a v e c l e c o n t r a t e t s o n e x é c u t i o n e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s c o n n u e s d e s p a r t i e s o u e n v i s a g é e s p a r e l l e s à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a v a n t l a c o n c l u s i o n o u l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t ; b ) s i u n e p a r t i e n ' a p a s d ' é t a b l i s s e m e n t , s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n t i e n t l i e u . 3 0 9C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 1 L e c o n t r a t d e v e n t e n ' a p a s à ê t r e c o n c l u n i c o n s t a t é p a r é c r i t e t n ' e s t s o u m i s à a u c u n e a u t r e c o n d i t i o n d e f o r m e . I l p e u t ê t r e p r o u v é p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s p a r t é m o i n s . A r t i c l e 1 2 T o u t e d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , d e l ' a r t i c l e 2 9 o u d e l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u t o r i s a n t u n e f o r m e a u t r e q u e l a f o r m e é c r i t e , s o i t p o u r l a c o n c l u s i o n o u p o u r l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n a m i a b l e d ' u n c o n t r a t d e v e n t e , s o i t p o u r t o u t e o f f r e , a c c e p t a t i o n o u a u t r e m a n i f e s t a t i o n d ' i n t e n t i o n , n e s ' a p - p l i q u e p a s d è s l o r s q u ' u n e d e s p a r t i e s a s o n é t a b l i s s e m e n t d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s p a r t i e s n e p e u v e n t d é r o g e r a u p r é s e n t a r t i c l e n i e n m o d i f i e r l e s e f f e t s . A r t i c l e 1 3 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « é c r i t » d o i t s ' e n t e n d r e é g a l e m e n t d e s c o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s p a r t é l é g r a m m e o u p a r t é l e x . D e u x i è m e p a r t i e F o r m a t i o n d u c o n t r a t A r t i c l e 1 4 1 U n e p r o p o s i t i o n d e c o n c l u r e u n c o n t r a t a d r e s s é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s c o n s t i t u e u n e o f f r e s i e l l e e s t s u f f i s a m m e n t p r é c i s e e t s i e l l e i n d i q u e l a v o l o n t é d e s o n a u t e u r d ' ê t r e l i é e n c a s d ' a c c e p t a t i o n . U n e p r o p o s i t i o n e s t s u f f i s a m m e n t p r é c i s e l o r s q u ' e l l e d é s i g n e l e s m a r c h a n d i s e s e t , e x p r e s s é m e n t o u i m p l i c i t e m e n t , f i x e l a q u a n t i t é e t l e p r i x o u d o n n e d e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d e l e s d é t e r m i n e r . 2 U n e p r o p o s i t i o n a d r e s s é e à d e s p e r s o n n e s i n d é t e r m i n é e s e s t c o n s i d é r é e s e u l e - m e n t c o m m e u n e i n v i t a t i o n à l ' o f f r e , à m o i n s q u e I d p e r s o n n e q u i a f a i t l a p r o p o s i t i o n n ' a i t c l a i r e m e n t i n d i q u é l e c o n t r a i r e . A r t i c l e 1 5 1 U n e o f f r e p r e n d e f f e t l o r s q u ' e l l e p a r v i e n t a u d e s t i n a t a i r e . 2 U n e o f f r e , m ê m e s i e l l e e s t i r r é v o c a b l e , p e u t ê t r e r é t r a c t é e s i l a r é t r a c t a t i o n p a r v i e n t a u d e s t i n a t a i r e a v a n t o u e n m ê m e t e m p s q u e l ' o f f r e . A r t i c l e 1 6 1 J u s q u ' à c e q u ' u n c o n t r a t a i t é t é c o n c l u , u n e o f f r e p e u t ê t r e r é v o q u é e s i l a r é v o c a t i o n p a r v i e n t a u d e s t i n a t a i r e a v a n t q u e c e l u i - c i a i t e x p é d i é u n e a c c e p t a t i o n . 3 1 0C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 2 C e p e n d a n t , u n e o f f r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e : a ) s i e l l e i n d i q u e , e n f i x a n t u n d é l a i d é t e r m i n é p o u r l ' a c c e p t a t i o n o u a u t r e m e n t , q u ' e l l e e s t i r r é v o c a b l e ; o u b ) s ' i l é t a i t r a i s o n n a b l e p o u r l e d e s t i n a t a i r e d e c o n s i d é r e r l ' o f f r e c o m m e i r r é v o c a b l e e t s ' i l a a g i e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 7 U n e o f f r e , m ê m e i r r é v o c a b l e , p r e n d f i n l o r s q u e s o n r e j e t p a r v i e n t à l ' a u t e u r d e l ' o f f r e . A r t i c l e 1 8 1 U n e d é c l a r a t i o n o u a u t r e c o m p o r t e m e n t d u d e s t i n a t a i r e i n d i q u a n t q u ' i l a q u i e s c e à u n e o f f r e c o n s t i t u e u n e a c c e p t a t i o n . L e s i l e n c e o u l ' i n a c t i o n à e u x s e u l s n e p e u v e n t v a l o i r a c c e p t a t i o n . 2 L ' a c c e p t a t i o n d ' u n e o f f r e p r e n d e f f e t a u m o m e n t o ù l ' i n d i c a t i o n d ' a c q u i e s c e - m e n t p a r v i e n t à l ' a u t e u r d e l ' o f f r e . L ' a c c e p t a t i o n n e p r e n d p a s e f f e t s i c e t t e i n d i c a t i o n n e p a r v i e n t p a s à l ' a u t e u r d e l ' o f f r e d a n s l e d é l a i q u ' i l a s t i p u l é o u , à d é f a u t d ' u n e t e l l e s t i p u l a t i o n , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s d e l a t r a n s a c t i o n e t d e l a r a p i d i t é d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n u t i l i s é s p a r l ' a u t e u r d e l ' o f f r e . U n e o f f r e v e r b a l e d o i t ê t r e a c c e p t é e i m m é d i a t e - m e n t , à m o i n s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s n ' i m p l i q u e n t l e c o n t r a i r e . 3 C e p e n d a n t , s i , e n v e r t u d e l ' o f f r e , d e s h a b i t u d e s q u i s e s o n t é t a b l i e s e n t r e l e s p a r t i e s o u d e s u s a g e s , l e d e s t i n a t a i r e d e l ' o f f r e p e u t i n d i q u e r q u ' i l a c q u i e s c e e n a c c o m p l i s s a n t u n a c t e s e r a p p o r t a n t , p a r e x e m p l e , à l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s o u a u p a i e m e n t d u p r i x , s a n s c o m m u n i c a t i o n à l ' a u t e u r d e l ' o f f r e , l ' a c c e p t a t i o n p r e n d e f f e t a u m o m e n t o ù c e t a c t e e s t a c c o m p l i , p o u r a u t a n t q u ' i l l e s o i t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . A r t i c l e 1 9 1 U n e r é p o n s e q u i t e n d à ê t r e l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e o f f r e , m a i s q u i c o n t i e n t d e s a d d i t i o n s , d e s l i m i t a t i o n s o u a u t r e s m o d i f i c a t i o n s , e s t u n r e j e t d e l ' o f f r e e t c o n s t i t u e u n e c o n t r e - o f f r e . 2 C e p e n d a n t , u n e r é p o n s e q u i t e n d à ê t r e l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e o f f r e , m a i s q u i c o n t i e n t d e s é l é m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s o u d i f f é r e n t s n ' a l t é r a n t p a s s u b s t a n t i e l l e - m e n t l e s t e r m e s d e l ' o f f r e , c o n s t i t u e u n e a c c e p t a t i o n , à m o i n s q u e l ' a u t e u r d e l ' o f f r e , s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é , n ' e n r e l è v e l e s d i f f é r e n c e s v e r b a l e m e n t o u n ' a d r e s s e u n a v i s à c e t e f f e t . S ' i l n e l e f a i t p a s , l e s t e r m e s d u c o n t r a t s o n t c e u x d e l ' o f f r e , a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s c o m p r i s e s d a n s l ' a c c e p t a t i o n . 3 D e s é l é m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s o u d i f f é r e n t s r e l a t i f s n o t a m m e n t a u p r i x , a u p a i e m e n t , à l a q u a l i t é e t à l a q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s , a u l i e u e t a u m o m e n t d e l a l i v r a i s o n , à l ' é t e n d u e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n e p a r t i e à l ' é g a r d d e l ' a u t r e o u a u 3 1 1C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a l t é r a n t s u b s t a n t i e l l e m e n t l e s , t e r m e s d e l ' o f f r e . A r t i c l e 2 0 t L e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n f i x é p a r l ' a u t e u r d e l ' o f f r e d a n s u n t é l é g r a m m e o u u n e l e t t r e c o m m e n c e à c o u r i r a u m o m e n t o ù l e t é l é g r a m m e e s t r e m i s p o u r e x p é d i t i o n o u à l a d a t e q u i a p p a r a î t s u r l a l e t t r e o u , à d é f a u t , à l a d a t e q u i a p p a r a î t s u r l ' e n v e l o p p e . L e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n q u e l ' a u t e u r d e l ' o f f r e f i x e p a r t é l é p h o n e , p a r t é l e x o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n i n s t a n t a n é s c o m m e n c e à c o u r i r a u m o m e n t o ù l ' o f f r e p a r v i e n t a u d e s t i n a t a i r e . 2 L e s j o u r s f é r i é s o u c h ô m é s q u i t o m b e n t p e n d a n t q u e c o u r t l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n s o n t c o m p t é s d a n s l e c a l c u l d e c e d é l a i . C e p e n d a n t , s i l a n o t i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e r e m i s e à l ' a d r e s s e d e l ' a u t e u r d e l ' o f f r e l e d e r n i e r j o u r d u d é l a i , p a r c e q u e c e l u i - c i t o m b e u n j o u r f é r i é o u c h ô m é a u l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a u t e u r d e l ' o f f r e , l e d é l a i e s t p r o r o g é j u s q u ' a u p r e m i e r jour o u v r a b l e s u i v a n t . A r t i c l e 2 1 t U n e a c c e p t a t i o n t a r d i v e p r o d u i t n é a n m o i n s e f f e t e n t a n t q u ' a c c e p t a t i o n s i , s a n s r e t a r d , l ' a u t e u r d e l ' o f f r e e n i n f o r m e v e r b a l e m e n t l e d e s t i n a t a i r e o u l u i a d r e s s e u n a v i s à c e t e f f e t . 2 S i l a l e t t r e o u a u t r e é c r i t c o n t e n a n t u n e a c c e p t a t i o n t a r d i v e r é v è l e q u ' e l l e a é t é e x p é d i é e d a n s d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u e , s i s a t r a n s m i s s i o n a v a i t é t é r é g u l i è r e , e l l e s e r a i t p a r v e n u e à t e m p s à l ' a u t e u r d e l ' o f f r e , l ' a c c e p t a t i o n t a r d i v e p r o d u i t e f f e t e n t a n t q u ' a c c e p t a t i o n à m o i n s q u e , s a n s r e t a r d , l ' a u t e u r d e l ' o f f r e n ' i n f o r m e v e r b a l e m e n t l e d e s t i n a t a i r e d e l ' o f f r e q u ' i l c o n s i d è r e q u e s o n o f f r e a v a i t p r i s f i n o u q u ' i l n e l u i a d r e s s e u n a v i s à c e t e f f e t . A r t i c l e 2 2 L ' a c c e p t a t i o n p e u t ê t r e r é t r a c t é e s i l a r é t r a c t a t i o n p a r v i e n t à l ' a u t e u r d e l ' o f f r e a v a n t l e m o m e n t o ù l ' a c c e p t a t i o n a u r a i t p r i s e f f e t o u à c e m o m e n t . A r t i c l e 2 3 L e c o n t r a t e s t c o n c l u a u m o m e n t o ù l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e o f f r e p r e n d e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 4 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n , u n e o f f r e , u n e d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n o u t o u t e a u t r e m a n i f e s t a t i o n d ' i n t e n t i o n « p a r v i e n t » à s o n d e s t i n a - t a i r e l o r s q u ' e l l e l u i e s t f a i t e v e r b a l e m e n t o u e s t d é l i v r é e p a r t o u t a u t r e m o y e n a u d e s t i n a t a i r e l u i - m ê m e , à s o n é t a b l i s s e m e n t , à s o n a d r e s s e p o s t a l e o u , s ' i l n ' a p a s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d ' a d r e s s e p o s t a l e , à s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e . 3 1 2C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 T r o i s i è m e p a r t i e V e n t e d e m a r c h a n d i s e s C h a p i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 2 5 U n e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t c o m m i s e p a r l ' u n e des p a r t i e s e s t e s s e n t i e l l e , l o r s q u ' e l l e c a u s e à l ' a u t r e p a r t i e u n p r é j u d i c e t e l q u ' e l l e l a p r i v e s u b s t a n t i e l l e m e n t d e c e q u e c e l l e - c i é t a i t e n d r o i t d ' a t t e n d r e d u c o n t r a t , à m o i n s q u e l a p a r t i e e n d é f a u t n ' a i t p a s p r é v u u n t e l r é s u l t a t e t q u ' u n e p e r s o n n e r a i s o n n a b l e d e m ê m e q u a l i t é placée d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n n e l ' a u r a i t p a s p r é v u n o n p l u s . A r t i c l e 2 6 U n e d é c l a r a t i o n d e r é s o l u t i o n d u c o n t r a t n ' a d ' e f f e t q u e s i e l l e e s t f a i t e p a r n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . A r t i c l e 2 7 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e d e l a p r é s e n t e p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n , s i u n e n o t i f i c a t i o n , d e m a n d e o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n e s t f a i t e p a r u n e p a r t i e a u c o n t r a t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e p a r t i e e t p a r u n m o y e n a p p r o p r i é a u x c i r c o n s t a n c e s , u n r e t a r d o u u n e e r r e u r d a n s l a t r a n s m i s s i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n o u l e f a i t q u ' e l l e n ' e s t p a s a r r i v é e à d e s t i n a t i o n n e p r i v e p a s c e t t e p a r t i e a u c o n t r a t d u d r o i t d e s ' e n p r é v a l o i r . A r t i c l e 2 8 S i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e p a r t i e a l e d r o i t d ' e x i g e r d e l ' a u t r e l ' e x é c u t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n , u n t r i b u n a l n ' e s t t e n u d ' o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n e n n a t u r e q u e s ' i l le f e r a i t e n v e r t u d e s o n p r o p r e d r o i t p o u r d e s c o n t r a t s d e v e n t e s e m b l a b l e s n o n r é g i s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 9 i U n c o n t r a t p e u t ê t r e m o d i f i é o u r é s i l i é p a r a c c o r d a m i a b l e e n t r e l e s p a r t i e s . 2 U n c o n t r a t é c r i t q u i c o n t i e n t u n e d i s p o s i t i o n s t i p u l a n t q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n o u r é s i l i a t i o n a m i a b l e d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t n e p e u t ê t r e m o d i f i é o u r é s i l i é à l ' a m i a b l e s o u s u n e a u t r e f o r m e . T o u t e f o i s , le c o m p o r t e m e n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s p e u t l ' e m p ê c h e r d ' i n v o q u e r u n e t e l l e d i s p o s i t i o n s i l ' a u t r e p a r t i e s ' e s t f o n d é e s u r c e c o m p o r t e m e n t . 3 1 3C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e I I O b l i g a t i o n s d u v e n d e u r A r t i c l e 3 0 L e v e n d e u r s ' o b l i g e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c o n t r a t e t p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l i v r e r l e s m a r c h a n d i s e s , à e n t r a n s f é r e r l a p r o p r i é t é e t , s ' i l y a l i e u , à r e m e t t r e l e s d o c u m e n t s s ' y r a p p o r t a n t . S e c t i o n I L i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s e t r e m i s e d e s d o c u m e n t s A r t i c l e 3 1 S i l e v e n d e u r n ' e s t p a s t e n u d e l i v r e r l e s m a r c h a n d i s e s e n u n a u t r e l i e u p a r t i c u l i e r , s o n o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n c o n s i s t e : a ) l o r s q u e l e c o n t r a t d e v e n t e i m p l i q u e u n t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s , à r e m e t t r e l e s m a r c h a n d i s e s a u p r e m i e r t r a n s p o r t e u r p o u r t r a n s m i s s i o n à l ' a c h e t e u r ; b ) l o r s q u e , d a n s l e s c a s n o n v i s é s a u p r é c é d e n t a l i n é a , l e c o n t r a t p o r t e s u r u n c o r p s c e r t a i n o u s u r u n e c h o s e d e g e n r e q u i d o i t ê t r e p r é l e v é e s u r u n e m a s s e d é t e r m i n é e o u q u i d o i t ê t r e f a b r i q u é e o u p r o d u i t e e t l o r s q u e , a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l e s p a r t i e s s a v a i e n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s s e t r o u v a i e n t o u d e v a i e n t ê t r e f a b r i q u é e s o u p r o d u i t e s e n u n l i e u p a r t i c u l i e r , à m e t t r e l e s m a r c h a n d i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r e n c e l i e u ; c ) d a n s l e s a u t r e s c a s , à m e t t r e l e s m a r c h a n d i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r a u l i e u o ù l e v e n d e u r a v a i t s o n é t a b l i s s e m e n t a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . A r t i c l e 3 2 1 S i , c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t o u à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e v e n d e u r r e m e t l e s m a r c h a n d i s e s à u n t r a n s p o r t e u r e t s i l e s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p a s c l a i r e m e n t i d e n t i f i é e s a u x f i n s d u c o n t r a t p a r l ' a p p o s i t i o n d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f s u r l e s m a r c h a n d i s e s , p a r d e s d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n , l e v e n d e u r d o i t d o n n e r à l ' a c h e t e u r a v i s d e l ' e x p é d i t i o n e n d é s i g n a n t s p é c i f i q u e m e n t l e s m a r c h a n d i s e s . 2 S i l e v e n d e u r e s t t e n u d e p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s , i l d o i t c o n c l u r e l e s c o n t r a t s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e t r a n s p o r t s o i t e f f e c t u é j u s q u ' a u l i e u p r é v u , p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a p p r o p r i é s a u x c i r - c o n s t a n c e s e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s u s u e l l e s p o u r u n t e l t r a n s p o r t . 3 S i l e v e n d e u r n ' e s t p a s t e n u d e s o u s c r i r e l u i - m ê m e u n e a s s u r a n c e d e t r a n s p o r t , i l d o i t f o u r n i r à l ' a c h e t e u r , à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , t o u s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l d i s p o s e q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a c o n c l u s i o n d e c e t t e a s s u r a n c e . 3 1 4C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 3 3 L e v e n d e u r d o i t l i v r e r l e s m a r c h a n d i s e s : a ) s i u n e d a t e e s t f i x é e p a r l e c o n t r a t o u d é t e r m i n a b l e p a r r é f é r e n c e a u c o n t r a t , à c e t t e d a t e ; b ) s i u n e p é r i o d e d e t e m p s e s t f i x é e p a r l e c o n t r a t o u d é t e r m i n a b l e p a r r é f é r e n c e a u c o n t r a t , à u n m o m e n t q u e l c o n q u e a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e , à m o i n s q u ' i l n e r é s u l t e d e s c i r c o n s t a n c e s q u e c ' e s t à l ' a c h e t e u r d e c h o i s i r u n e d a t e ; o u c ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à p a r t i r d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . A r t i c l e 3 4 S i l e v e n d e u r e s t t e n u d e r e m e t t r e l e s d o c u m e n t s s e r a p p o r t a n t a u x m a r c h a n d i s e s , i l d o i t s ' a c q u i t t e r d e c e t t e o b l i g a t i o n a u m o m e n t , a u l i e u e t d a n s l a f o r m e p r é v u s a u c o n t r a t . E n c a s d e r e m i s e a n t i c i p é e , l e v e n d e u r c o n s e r v e , j u s q u ' a u m o m e n t p r é v u p o u r l a r e m i s e , l e d r o i t d e r é p a r e r t o u t d é f a u t d e c o n f o r m i t é d e s d o c u m e n t s , à c o n d i t i o n q u e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t n e c a u s e à l ' a c h e t e u r n i i n c o n v é n i e n t s n i f r a i s d é r a i s o n n a b l e s . T o u t e f o i s , l ' a c h e t e u r c o n s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s d o m - m a g e s - i n t é r ê t s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e c t i o n I I C o n f o r m i t é d e s m a r c h a n d i s e s e t d r o i t s o u p r é t e n t i o n s d e t i e r s A r t i c l e 3 5 1 L e v e n d e u r d o i t l i v r e r d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a q u a n t i t é , l a q u a l i t é e t l e t y p e r é p o n d e n t à c e u x q u i s o n t p r é v u s a u c o n t r a t , e t d o n t l ' e m b a l l a g e o u l e c o n d i - t i o n n e m e n t c o r r e s p o n d à c e l u i q u i e s t p r é v u a u c o n t r a t . 2 A m o i n s q u e l e s p a r t i e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t , l e s m a r c h a n d i s e s n e s o n t c o n f o r m e s a u c o n t r a t q u e s i : a ) e l l e s s o n t p r o p r e s a u x u s a g e s a u x q u e l s s e r v i r a i e n t h a b i t u e l l e m e n t d e s m a r - c h a n d i s e s d u m ê m e t y p e ; b ) e l l e s s o n t p r o p r e s à t o u t u s a g e s p é c i a l q u i a é t é p o r t é e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t à l a c o n n a i s s a n c e d u v e n d e u r a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , s a u f s ' i l r é s u l t e d e s c i r c o n s t a n c e s q u e l ' a c h e t e u r n e s ' e n e s t p a s r e m i s à l a c o m p é t e n c e o u à l ' a p p r é c i a t i o n d u v e n d e u r o u q u ' i l n'était p a s r a i s o n - n a b l e d e s a p a r t d e l e f a i r e ; c ) e l l e s p o s s è d e n t l e s q u a l i t é s d ' u n e m a r c h a n d i s e q u e l e v e n d e u r a p r é s e n t é e à l ' a c h e t e u r c o m m e é c h a n t i l l o n o u m o d è l e ; d ) e l l e s s o n t e m b a l l é e s o u c o n d i t i o n n é e s s e l o n l e m o d e h a b i t u e l p o u r l e s m a r c h a n d i s e s d u m ê m e t y p e o u , à d é f a u t d e m o d e h a b i t u e l , d ' u n e m a n i è r e p r o p r e à l e s c o n s e r v e r e t à l e s p r o t é g e r . 3 1 5C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 3 L e v e n d e u r n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e , a u r e g a r d d e s a l i n é a s a ) à d ) d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , d ' u n d é f a u t d e c o n f o r m i t é q u e l ' a c h e t e u r c o n n a i s s a i t o u n e p o u v a i t i g n o r e r a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . A r t i c l e 3 6 1 L e v e n d e u r e s t r e s p o n s a b l e , c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t e t à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , d e t o u t d é f a u t d e c o n f o r m i t é q u i e x i s t e a u m o m e n t d u t r a n s f e r t d e s r i s q u e s à l ' a c h e t e u r , m ê m e s i c e d é f a u t n ' a p p a r a î t q u ' u l t é r i e u r e m e n t . 2 L e v e n d e u r e s t é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t d é f a u t d e c o n f o r m i t é q u i s u r v i e n t a p r è s l e m o m e n t i n d i q u é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e t q u i e s t i m p u t a b l e à l ' i n e x é c u t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s o b l i g a t i o n s , y c o m p r i s à u n m a n q u e m e n t à u n e g a r a n t i e q u e , p e n d a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e , l e s m a r c h a n d i s e s r e s t e r o n t p r o p r e s à l e u r u s a g e n o r m a l o u à u n u s a g e s p é c i a l o u c o n s e r v e r o n t d e s q u a l i t é s o u c a r a c t é r i s t i q u e s s p é c i f i é e s . A r t i c l e 3 7 E n c a s d e l i v r a i s o n a n t i c i p é e , l e v e n d e u r a l e d r o i t , j u s q u ' à l a d a t e p r é v u e p o u r l a l i v r a i s o n , s o i t d e l i v r e r u n e p a r t i e o u u n e q u a n t i t é m a n q u a n t e , o u d e s m a r c h a n - d i s e s n o u v e l l e s e n r e m p l a c e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s n o n c o n f o r m e s a u c o n t r a t , s o i t d e r é p a r e r t o u t d é f a u t d e c o n f o r m i t é d e s m a r c h a n d i s e s , à c o n d i t i o n q u e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t n e c a u s e à l ' a c h e t e u r n i i n c o n v é n i e n t s n i f r a i s d é r a i s o n n a b l e s . T o u t e f o i s , l ' a c h e t e u r c o n s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 8 1 L ' a c h e t e u r d o i t e x a m i n e r l e s m a r c h a n d i s e s o u l e s f a i r e e x a m i n e r d a n s u n d é l a i a u s s i b r e f q u e p o s s i b l e e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s . 2 S i l e c o n t r a t i m p l i q u e u n t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x a m e n p e u t ê t r e d i f f é r é j u s q u ' à l e u r a r r i v é e à d e s t i n a t i o n . 3 S i l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é r o u t é e s o u r é e x p é d i é e s p a r l ' a c h e t e u r s a n s q u e c e l u i - c i a i t e u r a i s o n n a b l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e l e s e x a m i n e r e t s i , a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l e v e n d e u r c o n n a i s s a i t o u a u r a i t d û c o n n a î t r e l a p o s s i b i l i t é d e c e d é r o u t a g e o u d e c e t t e r é e x p é d i t i o n , l ' e x a m e n p e u t ê t r e d i f f é r é j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e s m a r c h a n d i s e s à l e u r n o u v e l l e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 3 9 1 L ' a c h e t e u r e s t d é c h u d u d r o i t d e s e p r é v a l o i r d ' u n d é f a u t d e c o n f o r m i t é s ' i l n e l e d é n o n c e p a s a u v e n d e u r , e n p r é c i s a n t l a n a t u r e d e c e d é f a u t d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l l ' a c o n s t a t é o u a u r a i t d û l e c o n s t a t e r . 2 D a n s t o u s l e s c a s , l ' a c h e t e u r e s t d é c h u d u d r o i t d e s e p r é v a l o i r d ' u n d é f a u t d e c o n f o r m i t é s ' i l n e l e d é n o n c e p a s a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r 3 1 6C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 d e l a d a t e à l a q u e l l e l e s m a r c h a n d i s e s l u i o n t é t é e f f e c t i v e m e n t r e m i s e s , à m o i n s q u e c e d é l a i n e s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d u r é e d ' u n e g a r a n t i e c o n t r a c t u e l l e . A r t i c l e 4 0 L e v e n d e u r n e p e u t p a s s e p r é v a l o i r d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 8 e t 3 9 l o r s q u e l e d é f a u t d e c o n f o r m i t é p o r t e s u r d e s f a i t s q u ' i l c o n n a i s s a i t o u n e p o u v a i t i g n o r e r e t q u ' i l n ' a p a s r é v é l é s à l ' a c h e t e u r . A r t i c l e 4 1 L e v e n d e u r d o i t l i v r e r l e s m a r c h a n d i s e s l i b r e s d e t o u t d r o i t o u p r é t e n t i o n d ' u n t i e r s , à m o i n s q u e l ' a c h e t e u r n ' a c c e p t e d e p r e n d r e l e s m a r c h a n d i s e s d a n s c e s c o n d i t i o n s . T o u t e f o i s , s i c e d r o i t o u c e t t e p r é t e n t i o n e s t f o n d é s u r l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u a u t r e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l ' o b l i g a t i o n d u v e n d e u r e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 2 . A r t i c l e 4 2 1 L e v e n d e u r d o i t l i v r e r l e s m a r c h a n d i s e s l i b r e s d e t o u t d r o i t o u p r é t e n t i o n d ' u n t i e r s f o n d é s u r l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u a u t r e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , q u ' i l c o n n a i s s a i t o u n e p o u v a i t i g n o r e r a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , à c o n d i t i o n q u e c e d r o i t o u c e t t e p r é t e n t i o n s o i t f o n d é s u r l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u a u t r e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e : a ) e n v e r t u d e l a l o i d e l ' E t a t o ù l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e v e n d u e s o u u t i l i s é e s , s i l e s p a r t i e s o n t e n v i s a g é a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t q u e l e s m a r c h a n d i s e s s e r a i e n t r e v e n d u e s o u u t i l i s é e s d a n s c e t E t a t ; o u b ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , e n v e r t u d e l a l o i d e l ' E t a t o ù l ' a c h e t e u r a s o n é t a b l i s s e m e n t . 2 D a n s l e s c a s s u i v a n t s , l e v e n d e u r n ' e s t p a s t e n u d e l ' o b l i g a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t : a ) a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l ' a c h e t e u r c o n n a i s s a i t o u n e p o u v a i t i g n o r e r l ' e x i s t e n c e d u d r o i t o u d e l a p r é t e n t i o n ; o u b ) l e d r o i t o u l a p r é t e n t i o n r é s u l t e d e c e q u e l e v e n d e u r s ' e s t c o n f o r m é a u x p l a n s t e c h n i q u e s , d e s s i n s , f o r m u l e s o u a u t r e s s p é c i f i c a t i o n s a n a l o g u e s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r . A r t i c l e 4 3 1 L ' a c h e t e u r p e r d l e d r o i t d e s e p r é v a l o i r d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 2 s ' i l n e d é n o n c e p a s a u v e n d e u r l e d r o i t o u l a p r é t e n t i o n d u t i e r s , e n p r é c i s a n t l a n a t u r e d e c e d r o i t o u d e c e t t e p r é t e n t i o n , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l e n a e u c o n n a i s s a n c e o u a u r a i t d û e n a v o i r c o n n a i s s a n c e . 2 L e v e n d e u r n e p e u t p a s s e p r é v a l o i r d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s ' i l c o n n a i s s a i t l e d r o i t o u l a p r é t e n t i o n d u t i e r s e t s a n a t u r e . 3 1 7C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 4 4 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 9 e t d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 3 , l ' a c h e t e u r p e u t r é d u i r e l e p r i x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 o u d e m a n d e r des d o m m a g e s - i n t é r ê t s , s a u f p o u r l e g a i n m a n q u é , s ' i l a u n e e x c u s e r a i s o n n a b l e p o u r n ' a v o i r p a s p r o c é d é à la d é n o n c i a t i o n r e q u i s e . S e c t i o n I I I M o y e n s d o n t d i s p o s e l ' a c h e t e u r e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t p a r l e v e n d e u r A r t i c l e 4 5 1 S i l e v e n d e u r n ' a p a s e x é c u t é l ' u n e q u e l c o n q u e des o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r l u i d u c o n t r a t d e v e n t e o u d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' a c h e t e u r e s t f o n d é à : a ) e x e r c e r l e s d r o i t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 4 6 à 5 2 ; b ) d e m a n d e r l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p r é v u s aux a r t i c l e s 7 4 à 7 7 . 2 L ' a c h e t e u r n e p e r d p a s l e d r o i t d e d e m a n d e r des d o m m a g e s - i n t é r ê t s l o r s q u ' i l exerce son d r o i t d e r e c o u r i r à u n a u t r e m o y e n . 3 A u c u n d é l a i d e g r â c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é a u v e n d e u r p a r u n j u g e o u p a r u n a r b i t r e l o r s q u e l ' a c h e t e u r s e p r é v a u t d ' u n des m o y e n s d o n t i l d i s p o s e e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t . A r t i c l e 4 6 1 L ' a c h e t e u r p e u t e x i g e r d u v e n d e u r l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s , à m o i n s q u ' i l n e s e s o i t p r é v a l u d ' u n moyen i n c o m p a t i b l e a v e c c e t t e e x i g e n c e . 2 S i l e s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u c o n t r a t , l ' a c h e t e u r n e p e u t e x i g e r d u v e n d e u r l a l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s d e r e m p l a c e m e n t q u e s i le d é f a u t d e c o n f o r m i t é c o n s t i t u e u n e c o n t r a v e n t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t e t s i c e t t e l i v r a i s o n e s t d e m a n d é e a u m o m e n t d e la d é n o n c i a t i o n d u d é f a u t d e c o n f o r m i t é f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 o u d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à c o m p t e r d e c e t t e d é n o n c i a t i o n . 3 S i l e s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u c o n t r a t , l ' a c h e t e u r p e u t e x i g e r d u v e n d e u r q u ' i l r é p a r e l e d é f a u t d e c o n f o r m i t é , à m o i n s q u e c e l a n e s o i t d é r a i s o n - n a b l e c o m p t e t e n u d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s . L a r é p a r a t i o n d o i t ê t r e d e m a n d é e a u m o m e n t d e la d é n o n c i a t i o n d u d é f a u t d e c o n f o r m i t é f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 o u d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à c o m p t e r d e c e t t e d é n o n c i a t i o n . A r t i c l e 4 7 1 L ' a c h e t e u r p e u t i m p a r t i r a u v e n d e u r u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e d u r é e r a i s o n - n a b l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s . 2 A m o i n s q u ' i l n ' a i t r e ç u d u v e n d e u r u n e n o t i f i c a t i o n l ' i n f o r m a n t q u e c e l u i - c i n ' e x é c u t e r a i t p a s s e s o b l i g a t i o n s d a n s l e d é l a i a i n s i i m p a r t i , l ' a c h e t e u r n e p e u t , 3 1 8C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , s e p r é v a l o i r d ' a u c u n d e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t . T o u t e f o i s , l ' a c h e t e u r n e p e r d p a s , d e c e f a i t , l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p o u r r e t a r d d a n s l ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 4 8 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 9 , l e v e n d e u r p e u t , m ê m e a p r è s l a d a t e d e l a l i v r a i s o n , r é p a r e r à s e s f r a i s t o u t m a n q u e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s , à c o n d i t i o n q u e c e l a n ' e n t r a î n e p a s u n r e t a r d d é r a i s o n n a b l e e t n e c a u s e à l ' a c h e t e u r n i i n c o n v é n i e n t s d é r a i s o n n a b l e s n i i n c e r t i t u d e q u a n t a u r e m b o u r s e m e n t p a r l e v e n d e u r d e s f r a i s f a i t s p a r l ' a c h e t e u r . T o u t e f o i s , l ' a c h e t e u r c o n s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 S i l e v e n d e u r d e m a n d e à l ' a c h e t e u r d e l u i f a i r e s a v o i r s ' i l a c c e p t e l ' e x é c u t i o n e t s i l ' a c h e t e u r n e l u i r é p o n d p a s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l e v e n d e u r p e u t e x é c u t e r s e s o b l i g a t i o n s d a n s l e d é l a i q u ' i l a i n d i q u é d a n s s a d e m a n d e . L ' a c h e t e u r n e p e u t , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , s e p r é v a l o i r d ' u n m o y e n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' e x é - c u t i o n p a r l e v e n d e u r d e s e s o b l i g a t i o n s . 3 L o r s q u e l e v e n d e u r n o t i f i e à l ' a c h e t e u r s o n i n t e n t i o n d ' e x é c u t e r s e s o b l i g a t i o n s d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , i l e s t p r é s u m é d e m a n d e r à l ' a c h e t e u r d e l u i f a i r e c o n n a î t r e s a d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 4 U n e d e m a n d e o u u n e n o t i f i c a t i o n f a i t e p a r l e v e n d e u r e n v e r t u d e s p a r a g r a p h e s 2 o u 3 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a d ' e f f e t q u e s i e l l e e s t r e ç u e p a r l ' a c h e t e u r . A r t i c l e 4 9 1 L ' a c h e t e u r p e u t d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u : a ) s i l ' i n e x é c u t i o n p a r l e v e n d e u r d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r l u i d u c o n t r a t o u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n s t i t u e u n e c o n t r a v e n - t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t ; o u b ) e n c a s d e d é f a u t d e l i v r a i s o n , s i l e v e n d e u r n e l i v r e p a s l e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e i m p a r t i p a r l ' a c h e t e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a - p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 7 o u s ' i l d é c l a r e q u ' i l n e l i v r e r a p a s d a n s l e d é l a i a i n s i i m p a r t i . 2 C e p e n d a n t , l o r s q u e l e v e n d e u r a l i v r é l e s m a r c h a n d i s e s , l ' a c h e t e u r e s t d é c h u d u d r o i t d e d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u s ' i l n e l ' a p a s f a i t : a ) e n c a s d e l i v r a i s o n t a r d i v e , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l a s u q u e l a l i v r a i s o n a v a i t é t é e f f e c t u é e ; b ) e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u t r e q u e l a l i v r a i s o n t a r d i v e , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e : i ) à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l a e u c o n n a i s s a n c e o u a u r a i t d û a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e t t e c o n t r a v e n t i o n ; i i ) a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i s u p p l é m e n t a i r e i m p a r t i p a r l ' a c h e t e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 4 7 o u a p r è s q u e l e v e n d e u r a 3 1 9C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 d é c l a r é q u ' i l n ' e x é c u t e r a i t p a s s e s o b l i g a t i o n s d a n s c e d é l a i s u p p l é - m e n t a i r e ; o u i i i ) a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i s u p p l é m e n t a i r e i n d i q u é p a r l e v e n d e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 8 o u a p r è s q u e l ' a c h e t e u r a d é c l a r é q u ' i l n ' a c c e p t e r a i t p a s l ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 5 0 E n c a s d e d é f a u t d e c o n f o r m i t é d e s m a r c h a n d i s e s a u c o n t r a t , q u e l e p r i x a i t é t é o u n o n d é j à p a y é , l ' a c h e t e u r p e u t r é d u i r e l e p r i x p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r q u e l e s m a r c h a n d i s e s e f f e c t i v e m e n t l i v r é e s a v a i e n t a u m o m e n t d e l a l i v r a i s o n e t l a v a l e u r q u e d e s m a r c h a n d i s e s c o n f o r m e s a u r a i e n t e u e à c e m o m e n t . C e p e n d a n t , s i l e v e n d e u r r é p a r e t o u t m a n q u e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 o u à l ' a r t i c l e 4 8 o u s i l ' a c h e t e u r r e f u s e . d ' a c c e p t e r l ' e x é c u t i o n p a r l e v e n d e u r c o n f o r m é m e n t à c e s a r t i c l e s , l ' a c h e t e u r n e p e u t r é d u i r e l e p r i x . A r t i c l e 5 1 1 S i l e v e n d e u r n e l i v r e q u ' u n e p a r t i e d e s m a r c h a n d i s e s o u s i u n e p a r t i e s e u l e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s e s t c o n f o r m e a u c o n t r a t , l e s a r t i c l e s 4 6 à 5 0 s ' a p p l i q u e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e m a n q u a n t e o u n o n c o n f o r m e . 2 L ' a c h e t e u r n e p e u t d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u d a n s s a t o t a l i t é q u e s i l ' i n e x é c u t i o n p a r t i e l l e o u l e d é f a u t d e c o n f o r m i t é c o n s t i t u e u n e c o n t r a v e n t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t . A r t i c l e 5 2 1 S i l e v e n d e u r l i v r e l e s m a r c h a n d i s e s a v a n t l a d a t e f i x é e , l ' a c h e t e u r a l a f a c u l t é d ' e n p r e n d r e l i v r a i s o n o u d e r e f u s e r d ' e n p r e n d r e l i v r a i s o n . 2 S i l e v e n d e u r l i v r e u n e q u a n t i t é s u p é r i e u r e à c e l l e p r é v u e a u c o n t r a t , l ' a c h e t e u r p e u t a c c e p t e r o u r e f u s e r d e p r e n d r e l i v r a i s o n d e l a q u a n t i t é e x c é d e n t a i r e . S i l ' a c h e t e u r a c c e p t e d ' e n p r e n d r e l i v r a i s o n e n t o u t o u e n p a r t i e , i l d o i t l a p a y e r a u t a r i f d u c o n t r a t . C h a p i t r e I I I O b l i g a t i o n s d e l ' a c h e t e u r A r t i c l e 5 3 L ' a c h e t e u r s ' o b l i g e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c o n t r a t e t p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à p a y e r l e p r i x e t à p r e n d r e l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s . 3 2 0C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 S e c t i o n I P a i e m e n t d u p r i x A r t i c l e 5 4 L ' o b l i g a t i o n q u ' a l ' a c h e t e u r d e p a y e r l e p r i x c o m p r e n d c e l l e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s e t d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e s t i n é e s à p e r m e t t r e l e p a i e m e n t d u p r i x q u i s o n t p r é v u e s p a r l e c o n t r a t o u p a r l e s lois e t l e s r è g l e m e n t s . A r t i c l e 5 5 S i l a v e n t e e s t v a l a b l e m e n t c o n c l u e s a n s q u e l e p r i x d e s m a r c h a n d i s e s v e n d u e s a i l é t é f i x é d a n s le c o n t r a t e x p r e s s é m e n t o u i m p l i c i t e m e n t o u p a r u n e d i s p o s i t i o n p e r m e t t a n t d e l e d é t e r m i n e r , l e s p a r t i e s s o n t r é p u t é e s , s a u f i n d i c a t i o n s c o n t r a i r e s , s ' ê t r e t a c i t e m e n t r é f é r é e s a u p r i x h a b i t u e l l e m e n t p r a t i q u é a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , d a n s l a b r a n c h e c o m m e r c i a l e c o n s i d é r é e , p o u r l e s m ê m e s m a r c h a n d i s e s v e n d u e s d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s c o m p a r a b l e s . A r t i c l e 5 6 S i l e p r i x e s t f i x é d ' a p r è s l e p o i d s d e s m a r c h a n d i s e s , c ' e s t l e p o i d s net q u i , e n c a s d e d o u t e , d é t e r m i n e c e p r i x . A r t i c l e 5 7 t S i l ' a c h e t e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r l e p r i x e n u n a u t r e l i e u p a r t i c u l i e r , i l d o i t p a y e r l e v e n d e u r : a ) à l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e l u i - c i ; o u b ) s i le p a i e m e n t d o i t ê t r e f a i t c o n t r e l a r e m i s e d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s d o c u m e n t s , a u l i e u d e c e t t e r e m i s e . 2 L e v e n d e u r d o i t s u p p o r t e r t o u t e a u g m e n t a t i o n d e s f r a i s a c c e s s o i r e s a u p a i e m e n t q u i r é s u l t e n t d e s o n c h a n g e m e n t d ' é t a b l i s s e m e n t a p r è s l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . A r t i c l e 5 8 1 S i l ' a c h e t e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r l e p r i x à u n a u t r e m o m e n t d é t e r m i n é , i l d o i t l e p a y e r l o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t e t à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e v e n d e u r m e t à s a d i s p o s i t i o n s o i t l e s m a r c h a n d i s e s s o i t d e s d o c u m e n t s r e p r é s e n t a t i f s d e s m a r c h a n d i s e s . L e v e n d e u r p e u t f a i r e d u p a i e m e n t u n e c o n d i t i o n d e l a r e m i s e d e s m a r c h a n d i s e s o u d e s d o c u m e n t s . 2 S i le c o n t r a t i m p l i q u e u n t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s , le v e n d e u r p e u t e n f a i r e l ' e x p é d i t i o n s o u s c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i o u l e s d o c u m e n t s r e p r é s e n t a t i f s n e s e r o n t r e m i s à l ' a c h e t e u r q u e c o n t r e p a i e m e n t d u p r i x . L ' a c h e t e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r l e p r i x a v a n t d ' a v o i r e u l a p o s s i b i l i t é d ' e x a m i n e r l e s m a r c h a n d i s e s , à m o i n s q u e l e s m o d a l i t é s d e l i v r a i s o n o u d e p a i e m e n t d o n t s o n t c o n v e n u e s l e s p a r t i e s n e l u i e n l a i s s e n t p a s l a p o s s i b i l i t é . 3 2 1C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 5 9 L ' a c h e t e u r d o i t p a y e r l e p r i x à l a d a t e f i x é e a u c o n t r a t o u r é s u l t a n t d u c o n t r a t e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d ' a u c u n e d e m a n d e o u a u t r e f o r m a l i t é d e l a p a r t d u v e n d e u r . S e c t i o n I I P r i s e d e l i v r a i s o n A r t i c l e 6 0 L ' o b l i g a t i o n d e l ' a c h e t e u r d e p r e n d r e l i v r a i s o n c o n s i s t e : a ) à a c c o m p l i r t o u t a c t e q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e d e l u i p o u r p e r m e t t r e a u v e n d e u r d ' e f f e c t u e r l a l i v r a i s o n ; e t b ) à r e t i r e r l e s m a r c h a n d i s e s . S e c t i o n I I I M o y e n s d o n t d i s p o s e l e v e n d e u r e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t p a r l ' a c h e t e u r A r t i c l e 6 1 t S i l ' a c h e t e u r n'a p a s e x é c u t é l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r l u i d u c o n t r a t d e v e n t e o u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e v e n d e u r e s t f o n d é à : a ) e x e r c e r l e s d r o i t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 2 à 6 5 ; b ) d e m a n d e r l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 7 4 à 7 7 . 2 L e v e n d e u r n e p e r d p a s l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s l o r s q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e r e c o u r i r à u n a u t r e m o y e n . 3 A u c u n d é l a i d e g r â c e n e p e u t ê t r e a c c o r d é à l ' a c h e t e u r p a r u n j u g e o u p a r u n a r b i t r e l o r s q u e l e v e n d e u r s e p r é v a u t d ' u n d e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t . A r t i c l e 6 2 L e v e n d e u r p e u t e x i g e r d e l ' a c h e t e u r l e p a i e m e n t d u p r i x , l a p r i s e d e l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s o u l ' e x é c u t i o n d e s a u t r e s o b l i g a t i o n s d e l ' a c h e t e u r , à m o i n s q u ' i l n e s e s o i t p r é v a l u d ' u n m o y e n i n c o m p a t i b l e a v e c c e s e x i g e n c e s . A r t i c l e 6 3 L e v e n d e u r p e u t i m p a r t i r à l ' a c h e t e u r u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e d u r é e r a i s o n n a b l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s . 2 A m o i n s q u ' i l n ' a i t r e ç u d e l ' a c h e t e u r u n e n o t i f i c a t i o n l ' i n f o r m a n t q u e c e l u i - c i n ' e x é c u t e r a i t p a s s e s o b l i g a t i o n s d a n s l e d é l a i a i n s i i m p a r t i , l e v e n d e u r n e p e u t , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , s e p r é v a l o i r d ' a u c u n d e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e e n 3 2 2C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 c a s d e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t . T o u t e f o i s , l e v e n d e u r n e p e r d p a s , d e c e f a i t , l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p o u r r e t a r d d a n s l ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 6 4 t L e v e n d e u r p e u t d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u : a ) s i l ' i n e x é c u t i o n p a r l ' a c h e t e u r d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r l u i d u c o n t r a t o u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n s t i t u e u n e c o n t r a v e n - t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t ; o u b ) s i l ' a c h e t e u r n ' e x é c u t e p a s s o n o b l i g a t i o n d e p a y e r l e p r i x o u n e p r e n d p a s l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e i m p a r t i p a r l e v e n d e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 3 o u s ' i l d é c l a r e q u ' i l n e l e f e r a p a s d a n s l e d é l a i a i n s i i m p a r t i . 2 C e p e n d a n t , l o r s q u e l ' a c h e t e u r a p a y é l e p r i x , l e v e n d e u r e s t d é c h u d u d r o i t d e d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u s ' i l n e l ' a p a s f a i t : a ) e n c a s d ' e x é c u t i o n t a r d i v e p a r l ' a c h e t e u r , a v a n t d ' a v o i r s u q u ' i l y a v a i t e u e x é c u t i o n ; o u b ) e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n p a r l ' a c h e t e u r a u t r e q u e l ' e x é c u t i o n t a r d i v e , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e : i ) à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e v e n d e u r a e u c o n n a i s s a n c e o u a u r a i t d û a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e t t e c o n t r a v e n t i o n ; o u i i ) a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e t o u t d é l a i s u p p l é m e n t a i r e i m p a r t i p a r l e v e n d e u r c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 3 o u a p r è s q u e l ' a c h e t e u r a d é c l a r é q u ' i l n ' e x é c u t e r a i t p a s s e s o b l i g a t i o n s d a n s c e d é l a i s u p p l é - m e n t a i r e . A r t i c l e 6 5 t S i l e c o n t r a t p r é v o i t q u e l ' a c h e t e u r d o i t s p é c i f i e r l a f o r m e , l a m e s u r e o u d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s m a r c h a n d i s e s e t s i l ' a c h e t e u r n ' e f f e c t u e p a s c e t t e s p é c i f i c a - t i o n à l a d a t e c o n v e n u e o u d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e d u v e n d e u r , c e l u i - c i p e u t , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s d r o i t s q u ' i l p e u t a v o i r , e f f e c t u e r l u i - m ê m e c e t t e s p é c i f i c a t i o n d ' a p r è s l e s b e s o i n s d e l ' a c h e t e u r d o n t i l p e u t a v o i r c o n n a i s s a n c e . 2 S i l e v e n d e u r e f f e c t u e l u i - m ê m e l a s p é c i f i c a t i o n , i l d o i t e n f a i r e c o n n a î t r e l e s m o d a l i t é s à l ' a c h e t e u r e t l u i i m p a r t i r u n d é l a i r a i s o n n a b l e p o u r u n e s p é c i f i c a t i o n d i f f é r e n t e . S i , a p r è s r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d u v e n d e u r , l ' a c h e t e u r n ' u t i l i s e p a s c e t t e p o s s i b i l i t é d a n s l e d é l a i a i n s i i m p a r t i , l a s p é c i f i c a t i o n e f f e c t u é e p a r l e v e n d e u r e s t d é f i n i t i v e . 3 2 3C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 C h a p i t r e I V T r a n s f e r t d e s r i s q u e s A r t i c l e 6 6 L a p e r t e o u l a d é t é r i o r a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s u r v e n u e a p r è s l e t r a n s f e r t d e s r i s q u e s à l ' a c h e t e u r n e l i b è r e p a s c e l u i - c i d e s o n o b l i g a t i o n d e p a y e r l e p r i x , à m o i n s q u e c e s é v é n e m e n t s n e s o i e n t d u s à u n f a i t d u v e n d e u r . A r t i c l e 6 7 1 L o r s q u e l e c o n t r a t d e v e n t e i m p l i q u e u n t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s e t q u e l e v e n d e u r n ' e s t p a s t e n u d e l e s r e m e t t r e e n u n l i e u d é t e r m i n é , - l e s r i s q u e s s o n t t r a n s f é r é s à l ' a c h e t e u r à p a r t i r d e l a r e m i s e d e s m a r c h a n d i s e s a u p r e m i e r t r a n s p o r t e u r p o u r t r a n s m i s s i o n à l ' a c h e t e u r c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e v e n t e . L o r s q u e l e v e n d e u r e s t t e n u d e r e m e t t r e l e s m a r c h a n d i s e s à u n t r a n s p o r t e u r e n u n l i e u d é t e r m i n é , l e s r i s q u e s n e s o n t p a s t r a n s f é r é s à l ' a c h e t e u r t a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s n ' o n t p a s é t é r e m i s e s a u t r a n s p o r t e u r e n c e l i e u . L e f a i t q u e l e v e n d e u r s o i t a u t o r i s é à c o n s e r v e r l e s d o c u m e n t s r e p r é s e n t a t i f s d e s m a r c h a n d i s e s n ' a f f e c t e p a s l e t r a n s f e r t d e s r i s q u e s . 2 C e p e n d a n t , l e s r i s q u e s n e s o n t p a s t r a n s f é r é s à l ' a c h e t e u r t a n t q u e l e s m a r c h a n - d i s e s n ' o n t p a s é t é c l a i r e m e n t i d e n t i f i é e s a u x f i n s d u c o n t r a t , q u e c e s o i t p a r l ' a p p o s i t i o n d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f s u r l e s m a r c h a n d i s e s , p a r l e s d o c u m e n t s d e t r a n s p o r t , p a r u n a v i s d o n n é à l ' a c h e t e u r o u p a r t o u t a u t r e m o y e n . A r t i c l e 6 8 E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s v e n d u e s e n c o u r s d e t r a n s p o r t , l e s r i s q u e s s o n t t r a n s f é r é s à l ' a c h e t e u r à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e c o n t r a t e s t c o n c l u . T o u t e f o i s , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' i m p l i q u e n t , l e s r i s q u e s s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é r e m i s e s a u t r a n s p o r t e u r q u i a é m i s l e s d o c u m e n t s c o n s t a t a n t l e c o n t r a t d e t r a n s p o r t . N é a n m o i n s , s i , a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d e v e n t e , l e v e n d e u r a v a i t c o n n a i s s a n c e o u a u r a i t d û a v o i r c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u e l e s m a r c h a n d i s e s a v a i e n t p é r i o u a v a i e n t é t é d é t é r i o r é e s e t q u ' i l n ' e n a p a s i n f o r m é l ' a c h e t e u r , l a p e r t e o u l a d é t é r i o r a t i o n e s t à l a c h a r g e d u v e n d e u r . A r t i c l e 6 9 I D a n s l e s c a s n o n v i s é s p a r l e s a r t i c l e s 6 7 e t 6 8 , l e s r i s q u e s s o n t t r a n s f é r é s à l ' a c h e t e u r l o r s q u ' i l r e t i r e l e s m a r c h a n d i s e s o u , s ' i l n e l e f a i t p a s e n t e m p s v o u l u , à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t m i s e s à s a d i s p o s i t i o n e t o ù i l c o m m e t u n e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t e n n ' e n p r e n a n t p a s l i v r a i s o n . 2 C e p e n d a n t , s i l ' a c h e t e u r e s t t e n u d e r e t i r e r l e s m a r c h a n d i s e s e n u n l i e u a u t r e q u ' u n é t a b l i s s e m e n t d u v e n d e u r , l e s r i s q u e s s o n t t r a n s f é r é s l o r s q u e l a l i v r a i s o n e s t d u e e t q u e l ' a c h e t e u r s a i t q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t m i s e s à s a d i s p o s i t i o n e n c e l i e u . 3 2 4C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 3 S i la v e n t e p o r t e s u r d e s m a r c h a n d i s e s n o n e n c o r e i n d i v i d u a l i s é e s , l e s m a r c h a n - d i s e s n e s o n t r é p u t é e s a v o i r é t é m i s e s à la d i s p o s i t i o n d e l ' a c h e t e u r q u e l o r s - q u ' e l l e s o n t é t é c l a i r e m e n t i d e n t i f i é e s a u x f i n s d u c o n t r a t . A r t i c l e 7 0 S i l e v e n d e u r a c o m m i s u n e c o n t r a v e n t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t , l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 6 7 , 6 8 e t 6 9 n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x m o y e n s d o n t l ' a c h e t e u r d i s p o s e e n r a i s o n d e c e t t e c o n t r a v e n t i o n . C h a p i t r e V D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x o b l i g a t i o n s d u v e n d e u r e t d e l ' a c h e t e u r S e c t i o n I C o n t r a v e n t i o n a n t i c i p é e e t c o n t r a t s à l i v r a i s o n s s u c c e s s i v e s A r t i c l e 7 1 1 U n e p a r t i e p e u t d i f f é r e r l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s l o r s q u ' i l a p p a r a î t , a p r è s la c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , q u e l ' a u t r e p a r t i e n ' e x é c u t e r a p a s u n e p a r t i e e s s e n t i e l l e d e s e s o b l i g a t i o n s d u f a i t : a ) d ' u n e g r a v e i n s u f f i s a n c e d a n s l a c a p a c i t é d ' e x é c u t i o n d e c e t t e p a r t i e o u s a s o l v a b i l i t é ; o u b ) d e l a m a n i è r e d o n t e l l e s ' a p p r ê t e à e x é c u t e r o u e x é c u t e l e c o n t r a t . 2 S i l e v e n d e u r a d é j à e x p é d i é l e s m a r c h a n d i s e s l o r s q u e s e r é v è l e n t l e s r a i s o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , i l p e u t s ' o p p o s e r à c e q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t r e m i s e s à l ' a c h e t e u r , m ê m e s i c e l u i - c i d é t i e n t u n d o c u m e n t l u i p e r m e t t a n t d e l e s o b t e n i r . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e c o n c e r n e q u e l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d u v e n d e u r e t d e l ' a c h e t e u r s u r l e s m a r c h a n d i s e s . 3 L a p a r t i e qui d i f f è r e l ' e x é c u t i o n , a v a n t o u a p r è s l ' e x p é d i t i o n des m a r c h a n d i s e s , d o i t a d r e s s e r i m m é d i a t e m e n t u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t à l ' a u t r e p a r t i e , e t e l l e d o i t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n s i l ' a u t r e p a r t i e d o n n e des a s s u r a n c e s s u f f i s a n t e s d e la b o n n e e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 7 2 1 S i , a v a n t l a d a t e d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t , i l e s t m a n i f e s t e q u ' u n e p a r t i e c o m m e t t r a u n e c o n t r a v e n t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t , l ' a u t r e p a r t i e p e u t d é c l a r e r c e l u i - c i r é s o l u . 2 S i elle d i s p o s e d u t e m p s n é c e s s a i r e , l a p a r t i e q u i a l ' i n t e n t i o n d e d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u d o i t l e n o t i f i e r à l ' a u t r e p a r t i e d a n s d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e d o n n e r des a s s u r a n c e s s u f f i s a n t e s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s . 3 2 5C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e s ' a p p l i q u e n t p a s s i l ' a u t r e p a r t i e a d é c l a r é q u ' e l l e n ' e x é c u t e r a i t p a s s e s o b l i g a t i o n s . A r t i c l e 7 3 D a n s l e s c o n t r a t s à l i v r a i s o n s s u c c e s s i v e s , s i l ' i n e x é c u t i o n p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d ' u n e o b l i g a t i o n r e l a t i v e à u n e l i v r a i s o n c o n s t i t u e u n e c o n t r a v e n t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e l i v r a i s o n , l ' a u t r e p a r t i e p e u t d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u p o u r l a d i t e l i v r a i s o n . 2 S i l ' i n e x é c u t i o n p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d ' u n e o b l i g a t i o n r e l a t i v e à u n e l i v r a i s o n d o n n e à l ' a u t r e p a r t i e d e s é r i e u s e s r a i s o n s d e p e n s e r q u ' i l y a u r a c o n t r a v e n t i o n e s s e n t i e l l e a u c o n t r a t e n c e q u i c o n c e r n e d e s o b l i g a t i o n s f u t u r e s , e l l e p e u t d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u p o u r l ' a v e r t i r , à c o n d i t i o n d e l e f a i r e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . 3 L ' a c h e t e u r q u i d é c l a r e l e c o n t r a t r é s o l u p o u r u n e l i v r a i s o n p e u t , e n m ê m e t e m p s , l e d é c l a r e r r é s o l u p o u r l e s l i v r a i s o n s d é j à r e ç u e s o u p o u r l e s l i v r a i s o n s f u t u r e s s i , e n r a i s o n d e l e u r c o n n e x i t é , c e s l i v r a i s o n s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a u x f i n s e n v i s a g é e s p a r l e s p a r t i e s a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . S e c t i o n I I D o m m a g e s - i n t é r ê t s A r t i c l e 7 4 L e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p o u r u n e c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t c o m m i s e p a r u n e p a r t i e s o n t é g a u x à l a p e r t e s u b i e e t a u g a i n m a n q u é p a r l ' a u t r e p a r t i e p a r s u i t e d e l a c o n t r a v e n t i o n . C e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s n e p e u v e n t ê t r e s u p é r i e u r s à l a p e r t e s u b i e e t a u g a i n m a n q u é q u e l a p a r t i e e n d é f a u t a v a i t p r é v u s o u a u r a i t d û p r é v o i r a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , e n c o n s i d é r a n t l e s f a i t s d o n t e l l e a v a i t c o n n a i s s a n c e o u a u r a i t d û a v o i r c o n n a i s s a n c e , c o m m e é t a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o s s i b l e s d e l a c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t . A r t i c l e 7 5 L o r s q u e l e c o n t r a t e s t r é s o l u e t q u e , d ' u n e m a n i è r e r a i s o n n a b l e e t d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e a p r è s l a r é s o l u t i o n , l ' a c h e t e u r a p r o c é d é à u n a c h a t d e r e m p l a c e m e n t o u l e v e n d e u r à u n e v e n t e c o m p e n s a t o i r e , l a p a r t i e q u i d e m a n d e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p e u t o b t e n i r l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d u c o n t r a t e t l e p r i x d e l ' a c h a t d e r e m p l a c e m e n t o u d e l a v e n t e c o m p e n s a t o i r e a i n s i q u e t o u s a u t r e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i p e u v e n t ê t r e d u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 4 . A r t i c l e 7 6 t L o r s q u e l e c o n t r a t e s t r é s o l u e t q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t u n p r i x c o u r a n t , l a p a r t i e q u i d e m a n d e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s p e u t , s i e l l e n ' a p a s p r o c é d é à u n a c h a t d e r e m p l a c e m e n t o u à u n e v e n t e c o m p e n s a t o i r e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 7 5 , o b t e n i r l a 3 2 6C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x f i x é d a n s l e c o n t r a t e t l e p r i x c o u r a n t a u m o m e n t d e l a r é s o l u t i o n a i n s i q u e t o u s a u t r e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i p e u v e n t ê t r e d u s a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 7 4 . N é a n m o i n s , s i l a p a r t i e q u i d e m a n d e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s a d é c l a r é l e c o n t r a t r é s o l u a p r è s a v o i r p r i s p o s s e s s i o n d e s m a r c h a n d i s e s , c ' e s t l e p r i x c o u r a n t a u m o m e n t d e l a p r i s e d é p o s s e s s i o n q u i e s t a p p l i c a b l e e t n o n p a s l e p r i x c o u r a n t a u m o m e n t d e l a r é s o l u t i o n . 2 A u x f i n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e p r i x c o u r a n t e s t c e l u i d u l i e u o ù l a l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s a u r a i t d û ê t r e e f f e c t u é e o u , à d é f a u t d e p r i x c o u r a n t e n c e l i e u , l e p r i x c o u r a n t p r a t i q u é e n u n a u t r e l i e u q u ' i l a p p a r a î t r a i s o n n a b l e d e p r e n d r e c o m m e l i e u d e r é f é r e n c e , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i f f é r e n c e s d a n s l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 7 7 L a p a r t i e q u i i n v o q u e l a c o n t r a v e n t i o n a u c o n t r a t d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s , p o u r l i m i t e r l a p e r t e , y c o m p r i s l e g a i n m a n q u é , r é s u l t a n t d e l a c o n t r a v e n t i o n . S i e l l e n é g l i g e d e l e f a i r e , l a p a r t i e e n d é f a u t p e u t d e m a n d e r u n e r é d u c t i o n d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s é g a l e a u m o n t a n t d e l a p e r t e q u i a u r a i t d û ê t r e é v i t é e . S e c t i o n I I I I n t é r ê t s A r t i c l e 7 8 S i u n e p a r t i e n e p a i e p a s l e p r i x o u t o u t e a u t r e s o m m e d u e , l ' a u t r e p a r t i e a d r o i t à d e s i n t é r ê t s s u r c e t t e s o m m e , s a n s p r é j u d i c e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u ' e l l e s e r a i t f o n d é e à d e m a n d e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 4 . S e c t i o n I V E x o n é r a t i o n A r t i c l e 7 9 t U n e p a r t i e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e l ' i n e x é c u t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s o b l i g a t i o n s s i e l l e p r o u v e q u e c e t t e i n e x é c u t i o n e s t d u e à u n e m p ê c h e m e n t i n d é p e n d a n t d e s a v o l o n t é e t q u e l ' o n n e p o u v a i t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e d ' e l l e q u ' e l l e l e p r e n n e e n c o n s i d é r a t i o n a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , q u ' e l l e l e p r é v i e n n e o u l e s u r m o n t e o u q u ' e l l e e n p r é v i e n n e o u s u r m o n t e l e s c o n s é - q u e n c e s . 2 S i l ' i n e x é c u t i o n p a r u n e p a r t i e e s t d u e à l ' i n e x é c u t i o n p a r u n t i e r s q u ' e l l e a c h a r g é d ' e x é c u t e r t o u t o u p a r t i e d u c o n t r a t , c e t t e p a r t i e n ' e s t e x o n é r é e d e s a r e s p o n s a b i l i t é q u e d a n s l e c a s : a ) o ù e l l e l ' e s t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ; e t b ) o ù l e t i e r s s e r a i t l u i a u s s i e x o n é r é s i l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e l u i é t a i e n t a p p l i q u é e s . 3 2 7C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 3 L ' e x o n é r a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e p r o d u i t e f f e t p e n d a n t l a d u r é e d e l ' e m p ê c h e m e n t . 4 L a p a r t i e q u i n ' a p a s e x é c u t é d o i t a v e r t i r l ' a u t r e p a r t i e d e l ' e m p ê c h e m e n t e t d e s e s e f f e t s s u r s a c a p a c i t é d ' e x é c u t e r . S i l ' a v e r t i s s e m e n t n ' a r r i v e p a s à d e s t i n a t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a p a r t i e q u i n ' a p a s e x é c u t é a c o n n u o u a u r a i t d û c o n n a î t r e l ' e m p ê c h e m e n t , c e l l e - c i e s t t e n u e à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d u f a i t d e c e d é f a u t d e r é c e p t i o n . 5 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n ' i n t e r d i s e n t p a s à u n e p a r t i e d ' e x e r c e r t o u s s e s d r o i t s a u t r e s q u e c e l u i d ' o b t e n i r d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 0 U n e p a r t i e n e p e u t p a s s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x é c u t i o n p a r l ' a u t r e p a r t i e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i n e x é c u t i o n e s t d u e à u n a c t e o u à u n e o m i s s i o n d e s a p a r t . S e c t i o n V E f f e t s d e l a r é s o l u t i o n A r t i c l e 8 1 t L a r é s o l u t i o n d u c o n t r a t l i b è r e l e s d e u x p a r t i e s d e l e u r s o b l i g a t i o n s , s o u s r é s e r v e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s q u i p e u v e n t ê t r e d u s . E l l e n ' a p a s d ' e f f e t s u r l e s s t i p u l a - t i o n s d u c o n t r a t r e l a t i v e s a u r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s o u a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s p a r t i e s e n c a s d e r é s o l u t i o n . 2 L a p a r t i e q u i a e x é c u t é l e c o n t r a t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p e u t r é c l a m e r r e s t i t u t i o n à l ' a u t r e p a r t i e d e c e q u ' e l l e a f o u r n i o u p a y é e n e x é c u t i o n d u c o n t r a t . S i l e s d e u x p a r t i e s s o n t t e n u e s d ' e f f e c t u e r d e s r e s t i t u t i o n s , e l l e s d o i v e n t y p r o c é d e r s i m u l t a n é m e n t . A r t i c l e 8 2 t L ' a c h e t e u r p e r d l e d r o i t d e d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u o u d ' e x i g e r d u v e n d e u r l a l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s d e r e m p l a c e m e n t s ' i l l u i e s t i m p o s s i b l e d e r e s t i t u e r l e s m a r c h a n d i s e s d a n s u n é t a t s e n s i b l e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i d a n s l e q u e l i l l e s a r e ç u e s . 2 L e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e s ' a p p l i q u e p a s : a ) s i l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e s t i t u e r l e s m a r c h a n d i s e s o u d e l e s r e s t i t u e r d a n s u n é t a t s e n s i b l e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i d a n s l e q u e l l ' a c h e t e u r l e s a r e ç u e s n ' e s t p a s d u e à u n a c t e o u à u n e o m i s s i o n d e s a p a r t ; b ) s i l e s m a r c h a n d i s e s o n t p é r i o u s o n t d é t é r i o r i é e s , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , e n c o n s é q u e n c e d e l ' e x a m e n p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 3 8 ; o u c ) s i l ' a c h e t e u r , a v a n t l e m o m e n t o ù i l a c o n s t a t é o u a u r a i t d û c o n s t a t e r l e d é f a u t d e c o n f o r m i t é , a v e n d u t o u t o u p a r t i e d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e c a d r e 3 2 8C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 d ' u n e o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e n o r m a l e o u a c o n s o m m é o u t r a n s f o r m é t o u t o u p a r t i e d e s m a r c h a n d i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' u s a g e n o r m a l . A r t i c l e 8 3 L ' a c h e t e u r q u i a p e r d u l e d r o i t d e d é c l a r e r l e c o n t r a t r é s o l u o u d ' e x i g e r d u v e n d e u r l a l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s d e r e m p l a c e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 2 c o n s e r v e l e d r o i t d e s e p r é v a l o i r d e t o u s l e s a u t r e s m o y e n s q u ' i l t i e n t d u c o n t r a t e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 8 4 1 S i l e v e n d e u r e s t t e n u d e r e s t i t u e r l e p r i x , i l d o i t a u s s i p a y e r d e s i n t é r ê t s s u r l e m o n t a n t d e c e p r i x à c o m p t e r d u j o u r d u p a i e m e n t . 2 L ' a c h e t e u r d o i t a u v e n d e u r l ' é q u i v a l e n t d e t o u t p r o f i t q u ' i l a r e t i r é d e s m a r c h a n - d i s e s o u d ' u n e p a r t i e d e c e l l e s - c i : a ) l o r s q u ' i l d o i t l e s r e s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e ; o u b ) l o r s q u ' i l e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e s t i t u e r t o u t o u p a r t i e d e s m a r c h a n d i s e s o u d e l e s r e s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e d a n s u n é t a t s e n s i b l e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i d a n s l e q u e l i l l e s a r e ç u e s e t q u e n é a n m o i n s i l a d é c l a r é l e c o n t r a t r é s o l u o u a e x i g é d u v e n d e u r l a l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s d e r e m p l a c e m e n t . S e c t i o n V I C o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s A r t i c l e 8 5 L o r s q u e l ' a c h e t e u r t a r d e à p r e n d r e l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s o u q u ' i l n ' e n p a i e p a s l e p r i x , a l o r s q u e l e p a i e m e n t d u p r i x e t l a l i v r a i s o n d o i v e n t s e f a i r e s i m u l t a n é m e n t , l e v e n d e u r , s ' i l a l e s m a r c h a n d i s e s e n s a p o s s e s s i o n o u s o u s s o n c o n t r ô l e , d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s ; p o u r e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n . I l e s t f o n d é à l e s r e t e n i r j u s q u ' à c e q u ' i l a i t o b t e n u d e l ' a c h e t e u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s d é p e n s e s r a i s o n n a b l e s . A r t i c l e 8 6 1 S i l ' a c h e t e u r a r e ç u l e s m a r c h a n d i s e s e t e n t e n d e x e r c e r t o u t d r o i t d e l e s r e f u s e r e n v e r t u d u c o n t r a t o u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s , e u é g a r d a u x c i r c o n s t a n c e s , p o u r e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n . I l e s t f o n d é à l e s r e t e n i r j u s q u ' à c e q u ' i l a i t o b t e n u d u v e n d e u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s d é p e n s e s r a i s o n n a b l e s . 2 S i l e s m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s à l ' a c h e t e u r o n t é t é m i s e s à s a d i s p o s i t i o n à l e u r l i e u d e d e s t i n a t i o n e t s i l ' a c h e t e u r e x e r c e l e d r o i t d e l e s r e f u s e r , i l d o i t e n p r e n d r e p o s s e s s i o n p o u r l e c o m p t e d u v e n d e u r à c o n d i t i o n d e p o u v o i r l e f a i r e s a n s p a i e m e n t d u p r i x e t s a n s i n c o n v é n i e n t s o u f r a i s d é r a i s o n n a b l e s . C e t t e d i s p o s i t i o n 3 2 9C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 n e s ' a p p l i q u e p a s s i l e v e n d e u r e s t p r é s e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n o u s ' i l y a e n c e l i e u u n e p e r s o n n e a y a n t q u a l i t é p o u r p r e n d r e l e s m a r c h a n d i s e s e n c h a r g e p o u r s o n c o m p t e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a c h e t e u r q u i p r e n d p o s s e s s i o n d e s m a r c h a n - d i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s o n t r é g i s p a r l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . A r t i c l e 8 7 L a p a r t i e q u i e s t t e n u e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s p e u t l e s d é p o s e r d a n s l e s m a g a s i n s d ' u n t i e r s a u x f r a i s d e l ' a u t r e p a r t i e , à c o n d i t i o n q u e l e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t n e s o i e n t p a s d é r a i s o n n a b l e s . A r t i c l e 8 8 1 L a p a r t i e q u i d o i t a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 5 o u 8 6 p e u t l e s v e n d r e p a r t o u s m o y e n s a p p r o p r i é s s i l ' a u t r e p a r t i e a a p p o r t é u n r e t a r d d é r a i s o n n a b l e à p r e n d r e p o s s e s s i o n d e s m a r c h a n d i s e s o u à l e s r e p r e n d r e o u à p a y e r l e p r i x o u l e s f r a i s d e l e u r c o n s e r v a t i o n , s o u s r é s e r v e d e n o t i f i e r à c e t t e a u t r e p a r t i e , d a n s d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s , s o n i n t e n t i o n d e v e n d r e . 2 L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t s u j e t t e s à u n e d é t é r i o r a t i o n r a p i d e o u l o r s q u e l e u r c o n s e r v a t i o n e n t r a î n e r a i t d e s f r a i s d é r a i s o n n a b l e s , l a p a r t i e q u i e s t t e n u e d ' a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 5 o u 8 6 d o i t r a i s o n n a b l e m e n t s ' e m p l o y e r à l e s v e n d r e . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , e l l e d o i t n o t i f i e r à l ' a u t r e p a r t i e s o n i n t e n t i o n d e v e n d r e . 3 L a p a r t i e q u i v e n d l e s m a r c h a n d i s e s a l e d r o i t d e r e t e n i r s u r l e p r o d u i t d e l a v e n t e u n m o n t a n t é g a l a u x f r a i s r a i s o n n a b l e s d e c o n s e r v a t i o n e t d e v e n t e d e s m a r c h a n - d i s e s . E l l e d o i t l e s u r p l u s à l ' a u t r e p a r t i e . Q u a t r i è m e p a r t i e D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 8 9 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 0 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p r é v a u t p a s s u r u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l d é j à c o n c l u o u à c o n c l u r e q u i c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e s p a r t i e s a u c o n t r a t a i e n t l e u r é t a b l i s s e - m e n t d a n s d e s E t a t s p a r t i e s à c e t a c c o r d . 3 3 0C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 9 1 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à l a s é a n c e d e c l ô t u r e d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e s c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s e t r e s t e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 . 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s . 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s E t a t s q u i n e s o n t p a s s i g n a t a i r e s , à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e . 4 L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 9 2 1 T o u t Etat c o n t r a c t a n t p o u r r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l n e s e r a p a s l i é p a r l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u ' i l n e s e r a p a s l i é p a r l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 U n Etat c o n t r a c t a n t q u i f a i t , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , u n e d é c l a r a t i o n à l ' é g a r d d e l a d e u x i è m e p a r t i e o u d e l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e é t a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t , a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n , p o u r l e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n à l a q u e l l e c e t t e d é c l a r a t i o n s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 9 3 1 T o u t Etat c o n t r a c t a n t q u i c o m p r e n d d e u x o u p l u s i e u r s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d a n s l e s q u e l l e s , s e l o n s a c o n s t i t u t i o n , d e s s y s t è m e s d e d r o i t d i f f é r e n t s s ' a p p l i q u e n t d a n s l e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à t o u t e s s e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s o u s e u l e m e n t à l ' u n e o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s e t p o u r r a à t o u t m o m e n t m o d i f i e r c e t t e d é c l a r a t i o n e n f a i s a n t u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n . 2 C e s d é c l a r a t i o n s s e r o n t n o t i f i é e s a u d é p o s i t a i r e e t d é s i g n e r o n t e x p r e s s é m e n t l e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s a u x q u e l l e s l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . 3 S i , e n v e r t u d ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s u n i t é s t e r r i t o r i a l e s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , m a i s n o n p a s à t o u t e s , e t s i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e p a r t i e a u c o n t r a t e s t s i t u é d a n s c e t E t a t , c e t é t a b l i s s e m e n t s e r a c o n s i d é r é , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o m m e n ' é t a n t p a s s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , à m o i n s q u ' i l n e s o i t s i t u é d a n s u n e u n i t é t e r r i t o r i a l e à l a q u e l l e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . 4 S i u n Etat c o n t r a c t a n t n e f a i t p a s d e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . 3 3 1C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 9 4 1 D e u x o u p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i , d a n s d e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a p p l i q u e n t d e s r è g l e s j u r i d i q u e s i d e n t i q u e s o u v o i s i n e s p e u v e n t , à t o u t m o m e n t , d é c l a r e r q u e l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x c o n t r a t s d e v e n t e o u à l e u r f o r m a t i o n l o r s q u e l e s p a r t i e s o n t l e u r é t a b l i s s e m e n t d a n s c e s E t a t s . D e t e l l e s d é c l a r a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s c o n j o i n t e m e n t o u ê t r e u n i l a t é r a l e s e t r é c i p r o q u e s . 2 U n E t a t c o n t r a c t a n t q u i , d a n s d e s m a t i è r e s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a p p l i q u e d e s r è g l e s j u r i d i q u e s i d e n t i q u e s o u v o i s i n e s d e c e l l e s d ' u n o u d e p l u s i e u r s E t a t s n o n c o n t r a c t a n t s p e u t , à t o u t m o m e n t , d é c l a r e r q u e l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x c o n t r a t s d e v e n t e o u à l e u r f o r m a t i o n l o r s q u e l e s p a r t i e s o n t l e u r é t a b l i s s e m e n t d a n s c e s E t a t s . 3 L o r s q u ' u n E t a t à l ' é g a r d d u q u e l u n e d é c l a r a t i o n a é t é f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d e v i e n t p a r l a s u i t e u n Etat c o n t r a c t a n t , l a d é c l a r a t i o n m e n t i o n n é e a u r a , à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e n o u v e l E t a t c o n t r a c t a n t , l e s e f f e t s d ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 , à c o n d i t i o n q u e l e n o u v e l E t a t c o n t r a c t a n t s ' y a s s o c i e o u f a s s e u n e d é c l a r a t i o n u n i l a t é r a l e à t i t r e r é c i p r o q u e . A r t i c l e 9 5 T o u t E t a t p e u t d é c l a r e r , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , q u ' i l n e s e r a p a s l i é p a r l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 6 T o u t E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a l é g i s l a t i o n e x i g e q u e l e s c o n t r a t s d e v e n t e s o i e n t c o n c l u s o u c o n s t a t é s p a r é c r i t p e u t à t o u t m o m e n t d é c l a r e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , q u e t o u t e d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , d e l ' a r t i c l e 2 9 o u d e l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u t o r i s a n t u n e f o r m e a u t r e q u e l a f o r m e é c r i t e p o u r l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n a m i a b l e d ' u n c o n t r a t d e v e n t e , o u p o u r t o u t e o f f r e , a c c e p t a t i o n o u a u t r e m a n i f e s t a t i o n d ' i n t e n t i o n , n e s ' a p p l i q u e p a s d è s l o r s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s a s o n é t a b l i s s e m e n t d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 9 7 1 L e s d é c l a r a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l o r s d e l a s i g n a t u r e s o n t s u j e t t e s à c o n f i r m a t i o n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n o u d e l ' a p p r o b a t i o n . 2 L e s d é c l a r a t i o n s , e t l a c o n f i r m a t i o n d e s d é c l a r a t i o n s , s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t e t f o r m e l l e m e n t n o t i f i é e s a u d é p o s i t a i r e . 3 L e s d é c l a r a t i o n s p r e n d r o n t e f f e t à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e l ' E t a t d é c l a r a n t . C e p e n d a n t , l e s d é c l a r a t i o n s d o n t l e 3 3 2C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 d é p o s i t a i r e a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n f o r m e l l e a p r è s c e t t e d a t e p r e n d r o n t e f f e t l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r r é c e p t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . L e s d é c l a r a t i o n s u n i l a t é r a l e s e t r é c i - p r o q u e s f a i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 4 p r e n d r o n t e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e d é c l a r a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . 4 T o u t Etat q u i f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t à t o u t m o m e n t l a r e t i r e r p a r u n e n o t i f i c a t i o n f o r m e l l e a d r e s s é e p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . C e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . 5 L e r e t r a i t d ' u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 4 r e n d r a c a d u q u e , à p a r t i r d e l a d a t e d e s a p r i s e d ' e f f e t , t o u t e d é c l a r a t i o n r é c i p r o q u e f a i t e p a r u n a u t r e Etat e n v e r t u d e c e m ê m e a r t i c l e . A r t i c l e 9 8 A u c u n e r é s e r v e n ' e s t a u t o r i s é e a u t r e q u e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 9 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u d i x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , y c o m p r i s t o u t i n s t r u - m e n t c o n t e n a n t u n e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 . 2 L o r s q u ' u n Etat r a t i f i e r a , a c c e p t e r a o u a p p r o u v e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a a p r è s l e d é p ô t d u d i x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l a p a r t i e e x c l u e , e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t E t a t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 3 T o u t Etat q u i r a t i f i e r a , a c c e p t e r a o u a p p r o u v e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a e t q u i e s t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t l o i u n i f o r m e s u r l a f o r m a t i o n d e s c o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e s o b j e t s m o b i l i e r s c o r p o r e l s f a i t e à L a H a y e l e l e r j u i l l e t 1 9 6 4 ( C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a f o r m a t i o n ) o u à l a C o n v e n t i o n p o r t a n t l o i u n i f o r m e s u r l a v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e s o b j e t s m o b i l i e r s c o r p o r e l s f a i t e à L a H a y e l e l e r j u i l l e t 1 9 6 4 ( C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a v e n t e ) , o u à c e s d e u x c o n v e n t i o n s , d é n o n c e r a e n m ê m e t e m p s , s e l o n l e c a s , l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a v e n t e o u l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e s u r l a f o r m a t i o n , o u c e s d e u x c o n v e n t i o n s , e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s . 3 3 3C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 4 T o u t Etat p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a v e n t e q u i r a t i f i e r a , a c c e p t e r a o u a p p r o u v e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a e t q u i d é c l a r e r a o u a u r a d é c l a r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 q u ' i l n ' e s t p a s l i é p a r l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n , d é n o n c e r a , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a v e n t e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s . 5 T o u t Etat p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a v e n t e q u i r a t i f i e r a , a c c e p t e r a o u a p p r o u v e r a l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u y a d h é r e r a e t q u i d é c l a r e r a o u a u r a d é c l a r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 q u ' i l n ' e s t p a s l i é p a r l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n , d é n o n c e r a , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a f o r m a t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t a u G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s . 6 A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r a t i f i c a t i o n s , a c c e p t a t i o n s , a p p r o b a t i o n s e t a d h é s i o n s e f f e c t u é e s à l ' é g a r d d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r d e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a f o r m a t i o n o u à l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d e 1 9 6 4 s u r l a v e n t e n e p r e n d r o n t e f f e t q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e l e s d é n o n c i a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t r e q u i s e s d e l a p a r t d e s d i t s E t a t s à l ' é g a r d d e c e s d e u x c o n v e n t i o n s a u r o n t e l l e s - m ê m e s p r i s e f f e t . L e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n t e n - d r a a v e c l e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s , d é p o s i t a i r e d e s c o n v e n t i o n s d e 1 9 6 4 , p o u r a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n n é c e s s a i r e à c e t é g a r d . A r t i c l e 1 0 0 t L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l a f o r m a t i o n d e s c o n t r a t s c o n c l u s à l a s u i t e d ' u n e p r o p o s i t i o n i n t e r v e n u e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à l ' é g a r d d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s v i s é s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r o u d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t v i s é à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x c o n t r a t s c o n c l u s a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s v i s é s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r o u d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t v i s é à l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t i c l e 1 0 1 1 T o u t Etat c o n t r a c t a n t p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u l a d e u x i è m e o u l a t r o i s i è m e p a r t i e d e l a C o n v e n t i o n , p a r u n e n o t i f i c a t i o n f o r m e l l e a d r e s s é e p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e . 2 L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . L o r s q u ' u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e p o u r l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d é n o n c i a - t i o n e s t s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n , l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e e n q u e s t i o n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n . 3 3 4C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 F a i t à V i e n n e , l e o n z e a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , e n u n s e u l o r i g i n a l , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e s o n t é g a l e m e n t a u t h e n - t i q u e s . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 6 6 8 3 3 5C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e i e r m a r s 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s ) 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 l e r j a n v i e r 1 9 9 1 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 3 f é v r i e r 1 9 8 9 l e ' m a r s 1 9 9 0 A r g e n t i n e s ) 1 9 j u i l l e t 1 9 8 3 A l e r j a n v i e r 1 9 8 8 A u s t r a l i e 1 7 m a r s 1 9 8 8 A l e ' a v r i l 1 9 8 9 a i n s i q u e t o u s l e s E t a t s e t t e r r i t o i r e s a u s t r a l i e n s e t t o u s l e s t e r r i t o i r e s e x - t é r i e u r s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' I l e C h r i s t m a s , d e s I l e s C o c o s ( K e e l i n g ) e t d e s I l e s A s h m o r e e t C a r t i e r A u t r i c h e 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 B i é l o r u s s i e 1 ) 9 o c t o b r e 1 9 8 9 A l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 B u l g a r i e 9 j u i l l e t 1 9 9 0 A t e r a o û t 1 9 9 1 C h i l i ' ) 7 f é v r i e r 1 9 9 0 l e r m a r s 1 9 9 1 C h i n e s ) 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 l e f j a n v i e r 1 9 8 8 D a n e m a r k ' ) 1 4 f é v r i e r 1 9 8 9 l e r m a r s 1 9 9 0 E g y p t e 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A l e i j a n v i e r 1 9 8 8 E s p a g n e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 0 A l e r a o û t 1 9 9 1 E t a t s - U n i s ' ) 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 l e r j a n v i e r 1 9 8 8 F i n l a n d e ' ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 F r a n c e 6 a o û t 1 9 8 2 l e r j a n v i e r 1 9 8 8 H o n g r i e ' ) 1 6 j u i n 1 9 8 3 l e r j a n v i e r 1 9 8 8 I r a k 5 m a r s 1 9 9 0 A l e r a v r i l 1 9 9 1 I t a l i e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 l e r j a n v i e r 1 9 8 8 L e s o t h o 1 8 j u i n 1 9 8 1 l e r j a n v i e r 1 9 8 8 M e x i q u e 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 A l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 N o r v è g e 1 ) 2 0 j u i l l e t 1 9 8 8 t e r a o û t 1 9 8 9 S u è d e s ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 l e r j a n v i e r 1 9 8 9 S u i s s e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 A l e r m a r s 1 9 9 1 S y r i e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 2 A l e ' j a n v i e r 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e ' ) 5 m a r s 1 9 9 0 l e r a v r i l 1 9 9 1 U k r a i n e ' ) 3 j a n v i e r 1 9 9 0 A l e r f é v r i e r 1 9 9 1 U n i o n s o v i é t i q u e s ) 1 6 a o û t 1 9 9 0 A l e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 2 7 m a r s 1 9 8 5 l e ' j a n v i e r 1 9 8 8 Z a m b i e 6 j u i n 1 9 8 6 A t e r j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 3 6C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t d ' a v i s q u e l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n q u i o n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 5 d e l a c o n v e n t i o n n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u s e n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n . E n c o n s é q u e n c e , i l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d ' a p p l i q u e r c e t t e d i s p o s i t i o n — e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n ' a s s u m e a u c u n e o b l i g a t i o n d e l ' a p p l i q u e r — l o r s q u e l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é m è n e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d ' u n e p a r t i e q u i a d é c l a r é q u ' e l l e n e s e r a i t p a s l i é e p a r l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n . S o u s r é s e r v e d e c e t t e o b s e r v a t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n e f a i t p a s d e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 5 d e l a c o n v e n t i o n . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . A r g e n t i n e C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 9 6 d e l a c o n v e n t i o n , t o u t e d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , d e l ' a r t i c l e 2 9 o u d e l a d e u x i è m e p a r t i e d e c e t t e c o n v e n t i o n a u t o r i s a n t u n e f o r m e a u t r e q u e l a f o r m e é c r i t e p o u r l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n a m i a b l e d ' u n c o n t r a t d e v e n t e o u p o u r t o u t e o f f r e , a c c e p t a t i o n o u a u t r e m a n i f e s t a t i o n d ' i n t e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s d è s l o r s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s a s o n é t a b l i s s e m e n t e n R é p u b l i q u e a r g e n t i n e . B i é l o r u s s i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . C h i l i M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . C h i n e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) , l ' a r t i c l e 1 1 e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e s à l ' a r t i c l e 1 1 . D a n e m a r k L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , l e R o y a u m e d u D a n e m a r k d é c l a r e : 1 ) e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 2 , q u e l e D a n e m a r k n e s e r a p a s l i é p a r l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n , 2 ) e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 3 , q u e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x î l e s F é r o é e t a u G r o e n l a n d , 3 ) e n v e r t u d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 d e l ' a r t i c l e 9 4 , q u e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x c o n t r a t s d e v e n t e l o r s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s a s o n 3 3 7C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 é t a b l i s s e m e n t a u D a n e m a r k , e n F i n l a n d e , e n N o r v è g e o u e n S u è d e e t l ' a u t r e p a r t i e a s o n é t a b l i s s e m e n t d a n s u n a u t r e d e s d i t s E t a t s , 4 ) e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 4 , q u e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x c o n t r a t s d e v e n t e l o r s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s a s o n é t a b l i s s e m e n t a u D a n e m a r k , e n F i n l a n d e , e n N o r v è g e o u e n S u è d e e t l ' a u t r e p a r t i e a s o n é t a b l i s s e m e n t e n I s l a n d e . E t a t s - U n i s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 5 , l e s E t a t s - U n i s n e s e r o n t p a s l i é s p a r l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . F i n l a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 2 , l a F i n l a n d e n e s e r a p a s l i é e p a r l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n ( F o r m a t i o n d u c o n t r a t ) . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 4 e n c e q u i c o n c e r n e l a S u è d e , e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d a n s l e s a u t r e s c a s , l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x c o n t r a t s d e v e n t e l o r s q u e l e s p a r t i e s o n t l e u r é t a b l i s s e m e n t e n F i n l a n d e , e n S u è d e , a u D a n e m a r k , e n I s l a n d e o u e n N o r v è g e . H o n g r i e L a H o n g r i e c o n s i d è r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 0 d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l i v r a i s o n d e b i e n s e n t r e o r g a n i s a t i o n s d e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a s s i s t a n c e é c o n o m i q u e m u t u e l l e ( C G L / C A E M , 1 9 6 8 / 1 9 7 5 , v e r s i o n d e 1 9 7 9 ) . L a H o n g r i e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 9 6 d e l a c o n v e n t i o n , q u e t o u t e d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , d e l ' a r t i c l e 2 9 o u d e l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n a u t o r i s a n t u n e f o r m e a u t r e q u e l a f o r m e é c r i t e p o u r l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n a m i a b l e d ' u n c o n t r a t d e v e n t e , o u p o u r t o u t e o f f r e , a c c e p t a t i o n o u a u t r e m a n i f e s t a t i o n d ' i n t e n t i o n , n e s ' a p p l i q u e p a s d è s l o r s q u e l ' u n e d e s p a r t i e s a s o n é t a b l i s s e m e n t e n R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e . N o r v è g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e N o r v è g e d é c l a r e q u ' i l n e s e r a p a s l i é p a r l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n ( F o r m a t i o n d u c o n t r a t ) . C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 4 e n c e q u i c o n c e r n e l a F i n l a n d e e t l a S u è d e e t c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d a n s l e s a u t r e s c a s , l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x c o n t r a t s d e v e n t e l o r s q u e l e s p a r t i e s o n t l e u r é t a b l i s s e m e n t e n N o r v è g e , a u D a n e m a r k , e n F i n l a n d e , e n I s l a n d e o u e n S u è d e . S u è d e M ê m e s r é s e r v e s q u e l a F i n l a n d e . 3 3 8C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e M ê m e r é s e r v e q u e l e s E t a t s - U n i s . U k r a i n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A r g e n t i n e . 3 2 6 6 8 3 3 9C o n t r a t s d e v e n t e i n t e r n a t i o n a l e d e m a r c h a n d i s e s R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 4 0A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a C ô t e d ' I v o i r e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n m o i l f é d é r a l d u 2 7 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 2 0 2 1 i l F F 1 9 8 8 I 1 3 4 5 1990 - 8 2 3 3 4 1C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l è s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m - m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) ; b ) e n C ô t e d ' I v o i r e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e s b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x e t s u r l e s b é n é f i c e s a g r i c o l e s ; ( i i ) l ' i m p ô t s u r l e s b é n é f i c e s n o n c o m m e r c i a u x ; ( i i i ) l ' i m p ô t s u r l e s t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s ; R S 0 . 6 7 2 . 9 2 8 . 9 1 1 ) R O 1 9 9 1 3 4 1 3 4 2 1 9 9 0 - 8 2 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 ( i v ) l ' i m p ô t s u r le r e v e n u des c a p i t a u x m o b i l i e r s ; ( v ) l ' i m p ô t g é n é r a l s u r l e r e v e n u ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t i v o i r i e n » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a - t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p ô t s p e r ç u s à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s f a i t s d a n s l e s l u l e u e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s générales 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) le t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; b ) le t e r m e « C ô t e d ' I v o i r e » d é s i g n e l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , a i n s i q u e l e s z o n e s d e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l e e n m e r d e l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e , y c o m p r i s t o u t e r é g i o n s i t u é e h o r s d e l a m e r t e r r i t o r i a l e d e l a Côte d ' I v o i r e q u i , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , a é t é , o u p e u t ê t r e p a r l a s u i t e , d é s i g n é , e n v e r t u d e s l o i s d e l a C ô t e d ' I v o i r e c o n c e r n a n t l e p l a t e a u c o n t i n e n t a l , c o m m e r é g i o n à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s l e s d r o i t s d e l a Côte d ' I v o i r e r e l a t i f s a u s o l e t a u s o u s - s o l m a r i n s a i n s i q u ' à l e u r s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; c ) l e s e x p r e s s i o n s « u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t , s u i v a n t le c o n t e x t e , l a S u i s s e o u l a C ô t e d ' I v o i r e ; d ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; e ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; f ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f exploité p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e siège d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e le n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t exploité q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n S u i s s e , le d i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n C ô t e d ' I v o i r e , l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 3 4 3 g )D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e c o m p r e n d p a s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t E t a t . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d , s ' a g i s s a n t d e l a S u i s s e , u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s c o n s t i t u é e o u o r g a n i s é e d ' a p r è s l e d r o i t s u i s s e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o n n e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n ; b ) u n e s u c c u r s a l e ; 3 4 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 c ) u n b u r e a u ; d ) u n e u s i n e ; e ) u n m a g a s i n d e v e n t e ; f ) u n a t e l i e r ; g ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; h ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s u t i l i s é e a u x f i n s d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s l o r s q u e c e t t e a c t i v i t é e s t l ' o b j e t m ê m e d e l ' e n t r e p r i s e . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n , u n e c h a î n e t e m p o r a i r e d e m o n t a g e o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e n e c o n s t i t u e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i l e u r d u r é e d é p a s s e s i x m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e , p o u r l ' e n t r e p r i s e , a u x s e u l e s f i n s d e p u b l i c i t é , d e f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u d ' a c t i - v i t é s a n a l o g u e s q u i o n t u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s ' d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . U n e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ( a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , v i s é a u p a r a g r a p h e 7 ) e s t c o n s i d é r é e c o m m e « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t : a ) s i e l l e d i s p o s e d a n s c e t E t a t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e ; b ) s i e l l e e n t r e t i e n t d a n s l e p r e m i e r E t a t c o n t r a c t a n t u n e n t r e p ô t d e m a r c h a n - d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e à l ' a i d e d u q u e l e l l e e x é c u t e h a b i t u e l l e m e n t d e s c o m m a n d e s e t p r o c è d e à d e s l i v r a i s o n s p o u r l e c o m p t e d e l ' e n t r e p r i s e . 6 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , à l ' e x c e p t i o n d e s e s a c t i v i t é s d e r é a s s u r a n c e , s i e l l e e n c a i s s e d e s p r i m e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e E t a t o u y a s s u r e d e s r i s q u e s l o c a u x p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a g r a p h e 7 . 3 4 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 7 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , s i l e s a c t i v i t é s d e c e t a g e n t s o n t e x e r c é e s e x c l u s i v e m e n t o u p r e s q u e e x c l u s i v e m e n t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e e n t r e p r i s e , i l n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t i n d é p e n d a n t a u s e n s d e c e p a r a g r a p h e . 8 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u s c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t 3 4 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t E t a t c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 6 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e à l a s e u l e q u o t i t é d e s b é n é f i c e s a t t r i b u é s a u p a r t i c i p a n t i v o i r i e n d e l a s o c i é t é m u l t i n a t i o n a l e A i r - A f r i q u e . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u q u e 3 4 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , a c t i o n s o u b o n s d e j o u i s s a n c e , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e s i t u é d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e é e t a u t r e E t a t . 3 4 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e Etat d a n s l a m e s u r e o ù c e s i n t é r ê t s s o n t p a y é s : a ) e n l i a i s o n a v e c l e c r é d i t a c c o r d é p a r l e f o u r n i s s e u r p o u r l a v e n t e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , o u b ) e n l i a i s o n a v e c l e c r é d i t a c c o r d é p a r l e f o u r n i s s e u r p o u r l a v e n t e d e m a r c h a n d i s e s . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 4 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e œ u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t l e s f i l m s e t l e s b a n d e s d e t é l é v i s i o n o u d e r a d i o , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t a g r i c o l e , i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i - f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e , i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r g n e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l e c o n t r a t d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s r e d e - v a n c e s a é t é c o n c l u e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 5 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s e t d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 7 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c - t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , a i n s i q u e l e s r e v e n u s q u ' i l r e t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s n e s o i e n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s y s o n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s r e ç u s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , d e s e r v i c e s o u d ' a c t i v i t é s e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o - s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s o u l e s r e v e n u s s o n t p a y é s p a r u n e p e r s o n n e o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s o u d e s r e v e n u s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e c e t t e p e r s o n n e a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 3 5 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 1 5 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 6 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t C o n t r a c - t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 4 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s a c t i v i t é s d ' a r t i s t e s d u s p e c t a c l e q u i s o n t s u b v e n t i o n n é e s , d i r e c t e - m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r u n e p a r t i m p o r t a n t e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s . A r t i c l e 1 7 P e n s i o n s e t r e n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , p a y é e s à u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r e t l e s r e n t e s p a y é e s à c e r é s i d e n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e t e r m e « r e n t e s » d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e p a y a b l e p é r i o d i q u e m e n t à t e r m e s , f i x e s , p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u d é t e r m i n a b l e , e n v e r t u d ' u n e n g a g e m e n t d ' e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s e n é c h a n g e d ' u n e c o n t r e p a r t i e p l e i n e e t s u f f i s a n t e v e r s é e e n a r g e n t o u é v a l u a b l e e n a r g e n t . A r t i c l e 1 8 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t Etat e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t Etat à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 3 5 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t Etat e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 , 1 5 e t 1 7 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 1 9 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e c e t E t a t . 2 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t o u q u i é t a i t a u p a r a v a n t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t a f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s o u s a f o r m a t i o n o u a f i n d ' y a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e t e c h n i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e , e s t e x o n é r é e d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e l ' i m p ô t , d u r a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l d o u z e m o i s , p o u r d e s r é m u n é r a t i o n s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é d a n s c e t a u t r e E t a t , à c o n d i t i o n q u e c e t e m p l o i s o i t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s , s a f o r m a t i o n o u s o n a p p r e n t i s s a g e e t q u e l e s r é m u n é r a t i o n s p r o v e n a n t d e c e t e m p l o i n ' e x c è d e n t p a s 1 8 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s o u l e u r é q u i v a l e n t e n m o n n a i e i v o i r i e n n e a u t a u x o f f i c i e l d u c h a n g e . A r t i c l e 2 0 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 3 5 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 1 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n C ô t e d ' I v o i r e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s b ) e t c ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d u r e v e n u d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e t a u x c o r r e s p o n d a n t a u r e v e n u t o t a l , s a n s t e n i r c o m p t e d e l ' e x e m p t i o n . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s o u r e d e v a n c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 s o n t i m p o s a b l e s e n C ô t e d ' I v o i r e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t , à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n C ô t e d ' I v o i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 s u r l ' i m p ô t s u i s s e q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p o u v a n t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s q u i s o n t i m p o s a b l e s e n C ô t e d ' I v o i r e ; o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e ; o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s o u r e d e v a n c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n C ô t e d ' I v o i r e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s o u r e d e v a n c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e d é g r è v e m e n t a p p l i c a b l e e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s i n t é r ê t s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 s o n t i m p o s a b l e s e n C ô t e d ' I v o i r e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e . C e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n u n e d é d u c t i o n d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s e n q u e s t i o n , e t ( i i ) e n u n e i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t s u i s s e s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t , c a l c u l é c o n f o r m é m e n t a u d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é à l ' a l i n é a c ( i ) , d e 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s ; c e t t e i m p u t a t i o n e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é g r è v e m e n t m e n t i o n n é s à l ' a l i n é a b ) . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a C ô t e d ' I v o i r e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é v i t é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : L e s a u t o r i t é s f i s c a l e s d e C ô t e d ' I v o i r e n e p e u v e n t c o m p r e n d r e d a n s l e s b a s e s d ' i m p o s i t i o n l e s r e v e n u s q u i s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s l a C ô t e d ' I v o i r e c o n s e r v e l e d r o i t d e t e n i r c o m p t e , l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u t a u x d e l ' i m p ô t , d e s r e v e n u s a i n s i e x c l u s . 3 5 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s b é n é f i c e s , r e v e n u s o u g a i n s e n c a p i t a l d ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a y a n t s u p p o r t é l ' i m p ô t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e s o u r c e s s i t u é e s d a n s c e t a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 2 2 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e E t a t q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i - t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t . 3 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e E t a t q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 4 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - 3 5 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 2 à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 4 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . 3 5 6� � D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) e n S u i s s e : ( i ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s d o n t l a m i s e e n p a i e m e n t i n t e r v i e n t à p a r t i r d u l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s ; ( i i ) a u x a u t r e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s c o m m e n ç a n t l e l e " j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s e t a p r è s c e t t e d a t e . b ) e n C ô t e d ' I v o i r e : ( i ) a u x i m p ô t s s u r l e s b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u a g r i c o l e s p e r ç u s p o u r t o u t e p é r i o d e i m p o s a b l e c o m m e n ç a n t l e l e ' o c t o b r e d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s ; ( i i ) a u x a u t r e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s p e r ç u s p o u r t o u t e p é r i o d e i m p o s a b l e c o m m e n ç a n t l e l e " j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s ; ( i i i ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s d o n t l a m i s e e n p a i e m e n t i n t e r v i e n t à p a r t i r d u l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . A r t i c l e 2 6 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n ' a u r a p a s é t é d é n o n c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) e n S u i s s e : ( i ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s d o n t l a m i s e e n p a i e m e n t i n t e r v i e n t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l a d é n o n c i a t i o n ; ( i i ) a u x a u t r e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r l e s a n n é e s f i s c a l e s p r e n a n t f i n a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t l ' a n n é e d e l a d é n o n c i a - t i o n . b ) e n C ô t e d ' I v o i r e : ( i ) a u x i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e s u r l e s r e v e n u s d o n t l a m i s e e n p a i e m e n t i n t e r v i e n t a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l a d é n o n c i a t i o n ; 3 5 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 1 ( i i ) a u x i m p ô t s s u r l e s b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x o u a g r i c o l e s é t a b l i s s u r des r e v e n u s d e p é r i o d e s i m p o s a b l e s p r e n a n t f i n a u p l u s t a r d l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e qui s u i t c e l l e d e l a d é n o n c i a t i o n ; ( i i i ) a u x i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s é t a b l i s s u r d e s r e v e n u s d e p é r i o d e s i m p o - s a b l e s c o m m e n ç a n t l e l e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t t e f i n , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à A b i d j a n l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e la R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e : C . C a r a t s c h S . A k é 3 2 0 2 1 3 5 8P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n f i s c a l e e n t r e l a S u i s s e e t l a C ô t e d ' I v o i r e T e x t e o r i g i n a l A u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , l e s s o u s s i g n é s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l a C ô t e d ' I v o i r e e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t i v o i r i e n s u r l e b é n é f i c e o u n ' a c q u i t t e c e t i m p ô t q u ' à u n t a u x i n f é r i e u r à c e l u i d u d r o i t c o m m u n , l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r c e t t e s o c i é t é p e u v e n t ê t r e i m p o s é s e n C ô t e d ' I v o i r e à u n t a u x n ' e x c é d a n t p a s 1 8 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e d é g r è v e m e n t a c c o r d é p a r l a S u i s s e c o n s i s t e e n u n e d é d u c t i o n d e 1 8 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s o n t s i g n é l e p r é s e n t p r o t o c o l e q u i a u r a l a m ê m e f o r c e e t l a m ê m e v a l i d i t é q u e l a C o n v e n t i o n . 3 5 9 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : C . C a r a t s c h P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e : S . A k é 3 2 0 2 1C o n v e n t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 7 ; R O 1 9 7 9 1 3 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 7 j u i n 1 9 9 0 A 7 j u i l l e t 1 9 9 0 C ô t e d ' I v o i r e 9 o c t o b r e 1 9 8 7 A 8 n o v e m b r e 1 9 8 7 M a l t e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 2 7 j a n v i e r 1 9 9 0 3 4 1 3 0 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 9 1 3 4 9 , 1 9 8 2 1 8 1 6 , 1 9 8 3 2 6 1 , 1 9 8 5 8 8 7 , 1 9 8 6 1 1 7 2 e t 1 9 8 7 1 2 2 5 . 3 6 0 1 9 9 0 — 7 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-05 vom 12.02.1991 (S. 245-360) RO-1991-05 du 12.02.1991 (p. 245-360) RU-1991-05 del 12.02.1991 (p. 245-360) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 12.02.1991 Date Data Seite 245-360 Page Pagina Ref. No 30 005 087 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.