R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 0 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 2 3 4 e t 2 2 3 5 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 2 2 3 7 C o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 2 ) 2 2 3 9 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s 2 2 4 3 C o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n atomique e t c h i m i q u e ( A C ) 2 2 4 4 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 2 4 5 D e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 2 2 4 8 B a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t l e u r s c o n d u c t e u r s 2 2 5 2 Y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r 2 2 5 3 M a n u e l d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( L i v r e d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x ) 2 2 5 4 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 2 2 5 5 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 2 2 5 7 D é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s 2 2 5 8 H e u r e d ' é t é . O 2 2 5 9 R è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x . C o n v e n t i o n 2 2 6 0 R è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s internationaux. C o n v e n t i o n 2 2 6 1 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p e n a l e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 2 6 3 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 2 2 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 et 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i - l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e S c h w y z U n t e r i b e r g * * C a n t o n d e s G r i s o n s P a t z e n - F a r d ü n * * C a n t o n d e V a u d L a T o u r - d e - P e i l z * / * * S c h l e u i s * * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 9 6 7 1 > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 4 6 2 4 6 3 5 2 2 6 8 8 1 1 1 3 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 5 2 2 3 4 1 9 8 2 - 1 0 0 6O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles, d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e , p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 > s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s , d a n s des lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e , p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 7 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . A n n e x e 3 L ' a n n e x e 3 a l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 D è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e à t o u s l e s lieux s o u m i s a u b l o c a g e o u q u i l e s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t , a i n s i q u ' à t o u t e s l e s r e q u ê t e s , p e n d a n t e s à c e t t e d a t e d e v a n t l e s a u t o r i t é s d e p r e m i è r e i n s t a n c e , o u q u i s e r o n t d é p o s é e s p l u s t a r d . 2 U n c a n t o n p e u t a c c o r d e r , a u c o u r s d e l ' a n n é e 1 9 8 3 , l e s a u t o r i s a t i o n s d e p r i n c i p e d o n t i l d i s p o s a i t p o u r 1 9 8 2 e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4, 3 e a l i n é a , e t d o n t i l n ' a p a s f a i t u s a g e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 4 6 2 4 6 3 5 2 2 6 8 8 1 1 1 3 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 4 1 9 8 2 - 9 9 2 2 2 3 5A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 2 A n n e x e A n n e x e 3 ( a r t . 4 , 3 e et 4 e al.) C a n t o n T o t a l d e s D o n t r é s i d e n c e s r é s i d e n c e s s e c o n d a i r e s e x p l o i t é e s s e c o n d a i r e s s o u s f o r m e d ' é t a b l i s s e m e n t h ô t e l i e r B e r n e 1 9 0 5 5 L u c e r n e 8 0 2 5 U r i 2 0 1 0 S c h w y z 7 5 2 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 1 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 1 0 G l a r i s 2 0 1 0 Z o u g 2 0 1 0 F r i b o u r g 7 5 2 0 S o l e u r e 2 0 1 0 S c h a f f h o u s e 2 0 1 0 A p p e n z e l l R h o d e s - E x t . 2 0 1 0 S a i n t - G a l l 8 0 2 5 G r i s o n s 4 3 0 1 3 0 A r g o v i e 2 0 1 0 T h u r g o v i e 2 5 1 0 T e s s i n 2 8 0 9 0 V a u d 2 4 0 8 0 V a l a i s 5 7 0 1 7 0 N e u c h â t e l 4 0 1 5 J u r a 2 0 1 0 2 7 9 8 8 2 2 3 6O r d o n n a n c e ( 2 ) r e l a t i v e a u c o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 2 ) d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 7 b i s 2 e a l i n é a , d u c o d e p é n a l s u i s s e " , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R é g l e m e n t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r f e m m e s 1 A l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t p e r m e t t r e l ' a d o p t i o n , p o u r c e r t a i n s é t a b l i s s e m e n t s r é s e r v é s a u x f e m m e s , d e r è g l e m e n t s q u i d é r o g e n t a u p r i n c i p e d e l a s é p a r a t i o n p r e s c r i t p a r l e s a r t i c l e s 3 7 , 3 9 , 4 2 e t 1 0 0 b ' S C P : a . L o r s q u e l e p e t i t n o m b r e d e p l a c e s d o n t d i s p o s e l ' é t a b l i s s e m e n t n e p e r m e t p a s l a s é p a r a t i o n v o u l u e p a r l a l o i , m a i s q u e c e t é t a b l i s s e m e n t r é - p o n d m a l g r é t o u t à u n b e s o i n é t a b l i e t g a r a n t i t u n e e x é c u t i o n d e s p e i n e s a d é q u a t e e t i n d i v i d u a l i s é e , o u b . L o r s q u ' u n m o d e d i f f é r e n t d e s é p a r a t i o n p e r m e t d e m i e u x a t t e i n d r e l e b u t d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s o u d e c h a r g e s . A r t . 2 D i s p o s i t i o n transitoire r e l a t i v e à l'article 1 0 0 b ' S C P J u s q u ' à c e q u ' u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l p o u r f e m m e s a i t é t é c r é é e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p l a c e r a u n e f e m m e c o n d a m n é e à l a m e s u r e d e l ' a r t i c l e 1 0 0 b i s , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s p e r s o n n e l l e s , s o i t d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n p o u r a d o l e s c e n t e s , s o i t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r f e m m e s , s o i t d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é . R S 3 1 1 . 0 2 " R S 3 1 1 . 0 1 9 8 2 — 1 0 1 9 2 2 3 7C o d e p é n a l s u i s s e ( O C P 2 ) R O 1 9 8 2 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 9 9 3 2 2 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) ; v u l ' a r t i c l e 5 1 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( O F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B r a n c h e s e t d u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t A r t i c l e p r e m i e r B r a n c h e s e n s e i g n é e s L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s é c o l e s t e c h n i q u e s c o m p r e n d des b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e , des b r a n c h e s g é n é r a l e s d e base, a i n s i q u e l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e p r o p r e m e n t d i t e . I l s ' a p p u i e e n p r i n c i p e s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s a u c o u r s d e l ' a p p r e n t i s s a g e d e p r o f e s s i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 2 B r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e L e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e c o m p r e n n e n t 2 0 0 l e ç o n s a u m o i n s . S e l o n l ' o r i e n t a t i o n c h o i s i e , l ' a c c e n t p e u t ê t r e m i s , p a r e x e m p l e , s u r l ' e n s e i g n e m e n t d e s l a n g u e s ( l a n g u e m a t e r n e l l e e t l a n g u e é t r a n g è r e ) , d u d r o i t , d e l ' é c o n o m i e p o l i t i q u e e t d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e o u d e l a m é t h o d o l o g i e et des t e c h n i q u e s d e t r a v a i l . A r t . 3 F o r m a t i o n g é n é r a l e d e b a s e 1 L e s b r a n c h e s d e m a t h é m a t i q u e s , d e s c i e n c e s n a t u r e l l e s et d ' é c o n o m i e d ' e n t r e - p r i s e c o n s t i t u e n t l a b a s e d e l ' e n s e i g n e m e n t p r o p r e a u d o m a i n e s p é c i a l i s é . 2 L e s é c o l e s f i x e n t l a p o n d é r a t i o n des b r a n c h e s d e b a s e d ' a p r è s l ' o r i e n t a t i o n c h o i s i e . A r t . 4 F o r m a t i o n s p é c i a l i s é e U n e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e e t des e x e r c i c e s p r a t i q u e s p e r m e t t e n t à l ' é t u d i a n t R S 4 1 2 . 1 0 6 . 0 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 1 9 8 2 - 1023 2 2 3 9R e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s R O 1 9 8 2 d ' a c q u é r i r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l ' h a b i l e t é r e q u i s e s d a n s s a s p é c i a l i s a t i o n . L e s e x e r c i c e s p r a t i q u e s , t e l s q u e l e s t r a v a u x d e l a b o r a t o i r e e t d e c o n s t r u c t i o n , l e s é t u d e s d i a g n o s t i q u e s e t l e s é t u d e s d e p r o j e t s p e r m e t t e n t d ' a p p l i q u e r e t d ' a p p r o - f o n d i r l e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s f o n d a m e n t a l e s e t s p é c i a l i s é e s . A r t . 5 D u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t 1 L a d u r é e t o t a l e d e l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s é c o l e s t e c h n i q u e s s ' é l è v e à 2 0 0 0 l e ç o n s a u m o i n s . L e s e x a m e n s f i n a l s e t l e s e x c u r s i o n s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s c e n o m b r e . U n e l e ç o n d u r e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s . 2 L o r s q u e c e t e n s e i g n e m e n t e s t d o n n é e n m a r g e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e n o m b r e d e l e ç o n s p e u t ê t r e r é d u i t s i c e t t e a c t i v i t é e n g l o b e l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n s e x e r c i c e s p r a t i q u e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 . L a r é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r 5 0 0 l e ç o n s . L ' é c o l e t e c h n i q u e e s t t e n u e d e c o n t r ô l e r s i l ' é t u d i a n t e x e r c e u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e q u i c o r r e s p o n d a u n i v e a u d e s e s é t u d e s . 3 D a n s l e s é c o l e s q u i e n s e i g n e n t c e r t a i n e s b r a n c h e s d e b a s e e n p a r t i e p a r c o r r e s p o n d a n c e , o n p e u t r é d u i r e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e n o m b r e d e l e ç o n s d i s p e n s é e s d i r e c t e m e n t . S e c t i o n 2 : M a t é r i e l e t m o y e n s a u x i l i a i r e s u t i l i s é s p o u r l ' e n s e i g n e m e n t A r t . 6 1 L e s é c o l e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t d e m o y e n s a u x i - l i a i r e s t e l s q u e c o l l e c t i o n s , b i b l i o t h è q u e s , d i s p o s i t i f s d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s e t l a b o r a t o i r e s r é p o n d a n t à l ' é v o l u t i o n d e l a t e c h n i q u e . L e s l a b o r a t o i r e s s e r o n t é q u i p é s d e m a n i è r e à c e q u e l e s e n s e i g n a n t s p u i s s e n t a s s u r e r u n e n s e i g n e m e n t e x p é r i m e n t a l e t l e s é t u d i a n t s p r o c é d e r a u x e s s a i s , e x e r c i c e s e t m e s u r e s a u m o y e n d e s p r i n c i p a u x i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s e n u s a g e d a n s l a p r o f e s s i o n . 2 S i u n e é c o l e n e d i s p o s e p a s d e s e s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s , e l l e u t i l i s e r a l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u e n t r e p r i s e s s e r v a n t a u x e x p é r i e n c e s e t a u x e s s a i s . E l l e d o i t f i x e r p a r c o n t r a t l e d r o i t d e c o - u t i l i s a t i o n . S e c t i o n 3 : C o r p s e n s e i g n a n t e t c o m p o s i t i o n d e s c l a s s e s A r t . 7 Q u a l i f i c a t i o n d u c o r p s e n s e i g n a n t 1 L e s m a î t r e s q u i e n s e i g n e n t l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s t e c h n i q u e s d e l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é - r i e u r e o u j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e e t a v o i r u n e s o l i d e e x p é r i e n c e p r a t i q u e . 2 C h a q u e é c o l e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d a p t a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t à l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e , m é t h o d o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e . 2 2 4 0R e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s R O 1 9 8 2 A r t . 8 C o m p o s i t i o n des c l a s s e s E n r è g l e g é n é r a l e , l ' e n s e i g n e m e n t e s t d i s p e n s é s o u s f o r m e d e d i a l o g u e e n t r e l e p r o f e s s e u r e t l e s é t u d i a n t s . L ' e f f e c t i f des c l a s s e s s e r a a d a p t é à c e g e n r e d ' e n s e i - g n e m e n t . L ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é s e r a d i s p e n s é d a n s des c l a s s e s a p p a r t e n a n t à u n m ê m e d o m a i n e d e s p é c i a l i s a t i o n . S e c t i o n 4 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n A r t . 9 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e L e s é l è v e s d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e d o i v e n t a v o i r t e r m i n é a v e c succès u n a p p r e n - t i s s a g e d a n s u n e des p r o f e s s i o n s c o r r e s p o n d a n t e s o u j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e . L ' é c o l e p e u t p o s e r des c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s i d e s c i r c o n s - t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t . A r t . 1 0 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n L ' é c o l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n . E l l e o r g a n i s e u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n , s u i v i o u n o n d ' u n e p é r i o d e d ' e s s a i , o u s e b o r n e à i n s t i t u e r c e t t e p é r i o d e d ' e s s a i . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n 1 C h a q u e é c o l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t des p r o m o t i o n s d é f i n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u s e m e s t r e s u i v a n t . 2 L e r è g l e m e n t des p r o m o t i o n s e s t r e m i s à l ' é l è v e a u d é b u t d e s e s é t u d e s . S e c t i o n 5 : E x a m e n f i n a l A r t . 1 2 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n f i n a l S e u l s l e s c a n d i d a t s q u i o n t s u i v i r é g u l i è r e m e n t l e p r o g r a m m e c o m p l e t d e f o r m a t i o n o u q u i e n o n t é t é e n p a r t i e d i s p e n s é s s o n t a d m i s à l ' e x a m e n f i n a l . A r t . 1 3 C o n t e n u d e l ' e x a m e n f i n a l L ' e x a m e n f i n a l c o n s i s t e e n u n t r a v a i l d e d i p l ô m e a i n s i q u ' e n des é p r e u v e s o r a l e s o u é c r i t e s d a n s c e r t a i n e s b r a n c h e s . L e t r a v a i l d e d i p l ô m e à e x é c u t e r p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e s o u s l e c o n t r ô l e d e l ' é c o l e s e r a p p o r t e r a à l ' u n des d o m a i n e s e s s e n t i e l s d e l ' o r i e n t a t i o n c h o i s i e . A r t . 1 4 R è g l e m e n t d ' e x a m e n L ' é c o l e o r g a n i s e l ' e x a m e n f i n a l . E l l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t q u i d é s i g n e l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n e t l e g e n r e d ' e x a m e n p o u r c h a c u n e d ' e l l e s ( s o i t é c r i t o u 2 2 2 4 1R e c o n n a i s s a n c e des é c o l e s t e c h n i q u e s R O 1 9 8 2 o r a l , s o i t é c r i t et o r a l ) . L e r è g l e m e n t d é s i g n e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e l e s e x p e r t s et d é f i n i t l e s t â c h e s d e c e s e x p e r t s l o r s d e l ' e x a m e n e t d e l ' a t t r i b u t i o n des n o t e s . L e r è g l e m e n t d é s i g n e , e n o u t r e , l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s d e v a n t l a q u e l l e l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é q u i f a i t s u b i r l e s e x a m e n s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s . S e c t i o n 6 : S u r v e i l l a n c e A r t . 1 5 T r a i t e m e n t des d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e e n t a n t q u ' é c o l e t e c h n i q u e s o n t a d r e s s é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e f é d é r a l ) . C e l u i - c i c o n s u l t e d e s e x p e r t s à c e s u j e t e t p r é s e n t e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) u n r a p p o r t a c c o m p a g n é d e s e s p r o p o s i - t i o n s . 2 L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e c o n t i e n t des i n f o r m a t i o n s s u r l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e , l ' a p p u i f i n a n c i e r , l a s t r u c t u r e e t le p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e l ' é c o l e , a i n s i q u e s u r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , l e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t l e s exigences p o s é e s à l ' e x a m e n . A r t . 1 6 H a u t e s u r v e i l l a n c e 1 L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n s t a t e q u ' u n e é c o l e t e c h n i q u e r e c o n n u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s , i l e n avise l e d é p a r t e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t à l ' é c o l e e n q u e s t i o n u n d é l a i p o u r q u ' e l l e r e m é d i e a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s . P a s s é c e d é l a i , l e d é p a r t e m e n t p e u t a n n u l e r l a r e c o n - n a i s s a n c e s i l ' é c o l e n ' a p a s p r i s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 1 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 . 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 9 6 9 2 2 4 2O r d o n n a n c e s u r l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( A C ) M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 S e c r é t a r i a t U n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t e s t à la d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n A C ; i l e s t d i r i g é p a r l a c e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 9 9 1 1 ) R S 5 0 1 . 4 1982 - 1 0 1 6 2 2 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l'article l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 D s u r l e s t a u x d e s contributions à l'exportation d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j a n v i e r 1 9 8 3 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 3 . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 2 . 5 0 2 8 5 . 5 0 3 2 4 . 6 0 1 5 5 . 6 0 7 8 1 . 9 0 1 2 0 . 6 0 9 0 6 . 1 0 5 3 6 . 1 0 2 8 7 . - 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 8 1 . 8 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 1 . 8 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 7 9 9 4 l ' R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 2 0 4 1 2 2 4 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 1 9 8 2 - 1 0 6 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l e s a r t i c l e s 6 5 , 3 e a l i n é a , 1 2 4 e t 1 2 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é - c e m b r e 1 9 4 0 " c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r F o r m e d e l a d e m a n d e e n r e m i s e ' L a d e m a n d e e n r e m i s e , m o t i v é e p a r é c r i t e t a c c o m p a g n é e d e s m o y e n s d e p r e u v e n é c e s s a i r e s , d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 2 U n e d e m a n d e p r é s e n t é e à u n e a u t r e a u t o r i t é s e r a t r a n s m i s e à l ' o f f i c e c o m p é - t e n t . A r t . 2 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u r e q u é r a n t L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e r e n s e i g n e r l ' a u t o r i t é d e r e m i s e s u r s e s r e s s o u r c e s . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r p r é s e n t e r d e s p i è c e s t e l l e s q u ' é t a t s d e s t i t r e s e t d e s d e t t e s , c e r t i f i c a t s d e s a l a i r e e t d e r e n t e s , l i v r e s , c o m p t e s a n n u e l s , b i l a n s , e t c . A r t . 3 F r a i s L a p r o c é d u r e d e r e m i s e e s t g r a t u i t e . S e c t i o n 2 : C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e m i s e A r t . 4 C o m p é t e n c e L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e m i s e ( C F R ) s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t a i n s i q u e d ' é v e n t u e l s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s e t a m e n d e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n ' e s t p a s c o m p é t e n t e . R S 6 4 2 . 1 2 1 " R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 8 2 1 4 4 1 9 8 2 — 1 0 1 5 2 2 4 5R e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 2 A r t . 5 C o m p o s i t i o n L a C F R s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d u c a n t o n dans lequel le r e q u é r a n t a é t é t a x é p o u r l e s a n n é e s e n q u e s t i o n . L e président e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t d é s i g n é s p a r l e T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 6 P r i s e d e s d é c i s i o n s ' L a C o m m i s s i o n p r e n d s a d é c i s i o n e n c o m p o s i t i o n r e s t r e i n t e à trois m e m b r e s ( p r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t , r e p r é s e n t a n t d e l ' A F C e t r e p r é s e n t a n t d u c a n - t o n ) . 2 L e t r a v a i l e s t r é p a r t i e n t r e l e président e t l e v i c e - p r é s i d e n t p a r a c c o r d i n - t e r n e . 3 L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r s i m p l e c i r c u l a t i o n d e s d o s s i e r s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . A r t . 7 S e c r é t a r i a t ' L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a C F R . 2 L e s e c r é t a r i a t v e i l l e à c e q u e l e s dossiers s o i e n t c o m p l é t é s s i n é c e s s a i r e e t t r a n s m e t l e p r é a v i s e t l a p r o p o s i t i o n d u c a n t o n , a v e c l e p r é a v i s d u r e p r é s e n - t a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , a u président o u a u v i c e - président c o m p é t e n t . A r t . 8 D é c i s i o n ' L a C F R p e u t a d m e t t r e l a d e m a n d e e n r e m i s e , s o i t t o t a l e m e n t , s o i t p a r t i e l l e - m e n t , o u l a d é c l a r e r i n f o n d é e . z S i u n r e q u é r a n t néglige, m a l g r é u n e s o m m a t i o n d e l ' a u t o r i t é , d e s a t i s f a i r e à s o n o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , l a C F R n ' e n t r e p a s e n m a t i è r e s u r s a d e m a n d e . A r t . 9 M o t i v a t i o n L a d é c i s i o n m o t i v é e d e l a C F R e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r le v i c e - p r é s i d e n t . U n e x e m p l a i r e e s t r e m i s à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u - t i o n s e t d e u x e x e m p l a i r e s a u c a n t o n i n t é r e s s é , q u i e n r e m e t t r a u n a u r e q u é - r a n t . A r t . 1 0 I n t é r ê t s m o r a t o i r e s L e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s s u r l e m o n t a n t d ' i m p ô t n o n r e m i s s o n t d u s , s i l a C F R n ' e n d é c i d e p a s a u t r e m e n t . A r t . 1 1 D i r e c t i v e s L a C F R r è g l e e n d é t a i l l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s e n r e m i s e d a n s s e s d i r e c t i - v e s ; c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s . 2 2 4 6R e m i s e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 2 S e c t i o n 3 : C o l l a b o r a t i o n d u c a n t o n A r t . 1 2 Autorité c a n t o n a l e d e r e m i s e L e s c a n t o n s r è g l e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e m i s e a i n s i q u e l a p r o c é d u r e . A r t . 1 3 P r é a v i s d u c a n t o n L e canton d o n n e r a s o n p r é a v i s e t f e r a u n e p r o p o s i t i o n p o u r t o u t e s l e s d e m a n - d e s e n r e m i s e q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C F R e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 5 , 2 e a l i n é a , A I F D . I l t r a n s m e t t r a s o n p r é a v i s e t s a p r o p o s i t i o n , a v e c l e d o s - s i e r d e t a x a t i o n , a u s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n . S e c t i o n 4 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 4 D é c i s i o n s c a n t o n a l e s L e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e r e m i s e n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e r e - c o u r s à l a C F R . A r t . 1 5 D é c i s i o n s d e l a C F R A u c u n e v o i e d e r e c o u r s n ' e s t o u v e r t e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a C F R . A r t . 1 6 R é e x a m e n ' L e r é e x a m e n d ' u n e d é c i s i o n d e l a C F R e s t a d m i s s i b l e l o r s q u e d e s f a i t s e s s e n - t i e l s v e r s é s a u d o s s i e r n ' o n t p a s é t é p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L a d e m a n d e d e r é e x a m e n d o i t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c a n - t o n a l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 3 P o u r l a p r o c é d u r e , l e s d i s p o s i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 4 1 " c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s e n r e m i s e d e l ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d R S 6 4 0 3 2 7 9 8 1 2 2 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t l e u r s c o n d u c t e u r s d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 6 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a r r ê t e : C h a p i t r e 1 : D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x b a t e a u x c i v i l s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ( b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ) e t à l e u r s c o n d u c t e u r s s u r l e s v o i e s d ' e a u x s u i s s e s , y c o m p r i s c e l l e s q u i s o n t f r o n t a l i è r e s . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x b a t e a u x e t c o n d u c t e u r s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n . 3 A d é f a u t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , c ' e s t l ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s ( o r d o n n a n c e s u r la n a v i g a t i o n ) q u i e s t a p p l i c a b l e . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e s o n t a p p l i c a b l e s a u x b a t e a u x d e l ' a r m é e et à l e u r s c o n d u c t e u r s . C h a p i t r e 2 : B a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 2 A c q u i s i t i o n e t a d m i s s i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t e c h n i q u e d ' a r m e m e n t s a c q u i e r t l e s b a t e a u x d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n p o u r l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s e n t r e p r i s e s . 2 L e s e r v i c e q u i a b e s o i n d u b a t e a u ( s e r v i c e u t i l i s a t e u r ) d e m a n d e l e c r é d i t e t d é t e r m i n e l e t y p e d u b a t e a u , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t e c h n i q u e d ' a r m e m e n t s . S i u n t y p e e m p l o y é d a n s l ' a r m é e r é p o n d a u x exigences, c ' e s t l u i q u ' o n c h o i s i r a . R S 7 4 7 . 2 0 1 . 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 2 2 4 8 1 9 8 2 - 8 1 1B a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 8 2 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t e c h n i q u e d ' a r m e m e n t s c o n t r ô l e l e s b a t e a u x d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n a v a n t l e u r a d m i s s i o n , d é l i v r e et r e t i r e l e s p e r m i s d e n a v i g a t i o n e t a t t r i b u e l e s s i g n e s d i s t i n c t i f s . A r t . 3 Signes d i s t i n c t i f s 1 L e s b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o r t e n t s e s s i g n e s d i s t i n c t i f s . L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t , a p r è s s ' ê t r e m i s d ' a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t , d é c i d e s i d e s s i g n e s d i s t i n c t i f s c a n t o n a u x p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s , à t i t r e e x c e p t i o n n e l . 2 P o u r des c a s p a r t i c u l i e r s , l ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t p e u t a u t o r i s e r l ' e m p l o i d e s i g n e s d i s t i n c t i f s m i l i t a i r e s . A r t . 4 U t i l i s a t i o n 1 L e s b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s q u e p a r des a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . C e u x - c i d o i v e n t d é t e n i r u n p e r m i s d e c o n d u i r e f é d é r a l o u u n p e r m i s c a n t o n a l , m u n i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t . L e p e r m i s c a n t o n a l s u f f i t p o u r l e p e r s o n n e l des c h a n t i e r s n a v a l s e f f e c t u a n t des c o u r s e s d ' e s s a i s e t d e s t r a n s f e r t s . 2 L e s b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r des c o u r s e s d e s e r v i c e . N u l n e p e u t y p r e n d r e p l a c e à t i t r e p r i v é , s a u f e n c a s d e n é c e s s i t é e t p o u r p o r t e r s e c o u r s . L e s e r v i c e u t i l i s a t e u r p e u t a u t o r i s e r des d é r o g a t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , d û m e n t m o t i v é s . A r t . 5 E n t r e t i e n , e x p l o i t a t i o n e t p r o c é d u r e e n c a s d ' a c c i d e n t s 1 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' e x p l o i t a t i o n , à l ' e n t r e t i e n , a u x r é p a r a t i o n s e t à l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n c a s d ' a c c i d e n t s des b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e p e u t y d é r o g e r , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r e t i e n . A r t . 6 G i l e t s d e s a u v e t a g e L e s g i l e t s d e s a u v e t a g e s o n t p o r t é s : a . A b o r d des e m b a r c a t i o n s o u v e r t e s e t des e n g i n s f l o t t a n t s ; b . A b o r d d ' a u t r e s b a t e a u x à l ' a r r ê t et d u r a n t l e t r a v a i l , a u x e n d r o i t s o ù e x i s t e l e r i s q u e d e t o m b e r à l ' e a u . C h a p i t r e 3 : C o n d u c t e u r s A r t . 7 E t a b l i s s e m e n t e t r e t r a i t d u p e r m i s d e c o n d u i r e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t d é l i v r e u n p e r m i s l o r s q u ' u n a g e n t d o i t c o n d u i r e u n b a t e a u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u ' u n t e l p e r m i s l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r d ' a u t r e s m o t i f s . 2 2 4 9B a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 8 2 2 I l e s t c o m p é t e n t p o u r l e r e t r a i t d e s p e r m i s f é d é r a u x ( a r t . 1 9 à 2 1 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ) . A r t . 8 D é t e n t i o n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e L e s s e r v i c e s u t i l i s a t e u r s e x a m i n e n t p é r i o d i q u e m e n t s i l ' a g e n t a e n c o r e b e s o i n d u p e r m i s p o u r l e s e r v i c e . A r t . 9 E c h a n g e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t é t a b l i t l e p e r m i s d e c o n d u i r e c o r r e s p o n d a n t p o u r l e s d é t e n t e u r s d u p e r m i s d e c o n d u i r e c a n t o n a l , e t c e l a s a n s e x a m e n ; i l p e u t c e p e n d a n t o r d o n n e r u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r é , a p r è s s ' ê t r e m i s d ' a c c o r d a v e c l e s e r v i c e u t i l i s a t e u r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t r e t i r e l e s p e r m i s c a n t o n a u x , à l ' i n t e n t i o n d u b u r e a u d ' é m i s s i o n . 3 L o r s q u e l e d é t e n t e u r d u p e r m i s r é u s s i t a p r è s c o u p d e s e x a m e n s c a n t o n a u x p o r t a n t s u r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t i n s c r i t l a c a t é g o r i e s u p p l é m e n t a i r e , e n s e f o n d a n t s u r l ' a t t e s t a t i o n c a n t o n a l e . A r t . 1 0 R e t r a i t d u p e r m i s L o r s q u ' u n a g e n t n ' a p l u s b e s o i n d u p e r m i s p o u r l e s e r v i c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t l e l u i r e t i r e . I l p o u r v o i t à l a r e s t i t u t i o n d u p e r m i s c a n t o n a l . A r t . 1 1 R e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e r e f u s e t d e r e t r a i t s , p r o n o n c é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s , s o u s r é s e r v e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 1 2 F o r m a t i o n d e s c o n d u c t e u r s 1 L e s c a n d i d a t s à l a c o n d u i t e d e s b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f o r m é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t e t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a p a r a î t j u d i c i e u x , p a r l e s s e r v i c e s u t i l i s a t e u r s e u x - m ê m e s . 2 L e s c o n d u c t e u r s a p p e l é s à c o n d u i r e d e s b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( p a t r o u i l - l e u r s d e l ' a r m é e , e t c . ) a y a n t u n e c e r t a i n e g r a n d e u r o u d e s b a t e a u x d o t é s d e r a d a r s r e ç o i v e n t u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e . I l e n v a d e m ê m e l o r s q u ' i l s d é t i e n n e n t d é j à u n p e r m i s p o u r l a c a t é g o r i e e n q u e s t i o n , m a i s q u ' i l s n ' o n t p a s d ' e x p é - r i e n c e s u r u n t e l b a t e a u . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a g e n t s a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e 5 5 a n s n e r e ç o i v e n t p l u s d e f o r m a t i o n d e c o n d u c t e u r . 2 2 5 0B a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 8 2 A r t . 1 3 E x a m e n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t d é s i g n e l e s e x p e r t s p o u r l e s e x a - m e n s . 2 I l o r d o n n e u n e x a m e n i n t e r m é d i a i r e p o u r l e cas o ù l e c a n d i d a t s e m b l e n e p a s p o s s é d e r l e s a p t i t u d e s r e q u i s e s d u r a n t s a f o r m a t i o n . I l p e u t p r o p o s e r a u s e r v i c e u t i l i s a t e u r d e r e n o n c e r à c o n t i n u e r d e f o r m e r u n t e l c a n d i d a t . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 4 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s L a r e s p o n s a b i l i t é des d o m m a g e s e s t régie p a r l a l o i f é d é r a l e s u r la r e s p o n s a b i - l i t é d e la C o n f é d é r a t i o n 1 > . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e s o n t a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s p o r t c o o r d o n n e l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e a u s e i n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 8 2 9 1 > R S 1 7 0 . 3 2 2 2 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e s y a c h t s s u i s s e s n a v i g u a n t e n m e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 , a l . 1 e t i b i s 1 L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : 1 . E x a m e n d e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' e n r e g i s t r e m e n t d'un F r . y a c h t 4 0 0 . - 2 . I m m a t r i c u l a t i o n d'un y a c h t d a n s l e r e g i s t r e 2 0 0 . - 3 . E t a b l i s s e m e n t o u r e m p l a c e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t d e p a v i l l o n 3 0 0 . - 4 . P r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d ' u n c e r t i f i c a t d e p a v i l l o n , p a r a n n é e d e v a l i d i t é 1 0 0 . - 5 . M o d i f i c a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e p a v i l l o n 4 0 . - 6 . E t a b l i s s e m e n t d e c o p i e s d u c e r t i f i c a t d e p a v i l l o n 4 0 . - 7 . E t a b l i s s e m e n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n 4 0 . - 8 . E t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s a t t e s t a t i o n s 4 0 . — i b i s L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e s f o r m a l i t é s m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a e n t r a î n e u n s u r c r o î t e x c e p t i o n n e l d e t r a v a i l , u n é m o l u m e n t d e 3 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e e s t m i s e n c o m p t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 7 8 1 ) R S 7 4 7 . 3 2 1 . 7 2 2 5 2 1 9 8 2 - 1 0 1 0M a n u e l d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e C h a p i t r e « A l i m e n t s d e s a n i m a u x e t a g e n t s d ' e n s i l a g e » ( L i v r e d e s a l i m e n t s d e s a n i m a u x ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L e m a n u e l des m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e , c h a p i t r e « a l i m e n t s des a n i m a u x e t a g e n t s d ' e n s i l a g e » ( l i v r e des a l i m e n t s des a n i m a u x ) d u 1 4 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : I A r t . 1 2 0 , a l . I b i s i b i s L e s s u c c é d a n é s d u l a i t p o u r v e a u x d o i v e n t a v o i r u n e t e n e u r m i n i m a l e e n f e r d e 2 0 m g / k g . • I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 9 6 8 1 > R S 9 1 6 . 0 5 2 1 9 8 2 - 1 0 1 7 2 2 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u contrôle d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b 1 s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l a c h i c o r é e e n d i v e « W i t l o o f » i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t Q u a l i t é I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 3 . 6 5 Q u a l i t é I I , e n v r a c , e m b a l l é e , i n c l u s l e c a r t o n 2 . 2 0 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e l a r é g i o n d e p r o - d u c t i o n , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s s u p p l é m e n t s p o u r des m a r c h a n d i s e s e m b a l l é e s s p é c i a l e m e n t s e r o n t f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a s l e s v e n d e u r s e t l e s a c h e t e u r s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : B o s s a r t 2 7 9 9 0 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 3 1 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 ; R O 1 9 8 2 1 2 3 8 2 2 5 4 1 9 8 2 - 1 0 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ö l e des p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x a u x p r o d u c t e u r s p o u r l e s o i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k g n e t v a r i é t é Z E F A W ä d e n s w i l 3 . 1 5 v a r i é t é s r o u g e s 3 . 3 5 a u t r e s v a r i é t é s ( s a n s « J a u n e » ) 2 . 9 5 v a r i é t é « J a u n e » p r i x l i b r e 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o l i e u d e r a m a s s a g e o u g a r e f e r r o v i a i r e p o u r d e l a m a r c h a n d i s e c o n f o r m e a u x n o r m e s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . A r t . 2 M a r g e des e x p é d i t e u r s L a m a r g e des e x p é d i t e u r s e s t d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o g r a m m e n e t p o u r l a l i v r a i s o n des e x p é d i t e u r s a u x i m p o r t a t e u r s . A r t . 3 S u p p l é m e n t s d e s t o c k a g e L e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s a u x p r i x d e p r i s e e n c h a r g e f i x é s : R S 9 1 6 . 1 2 1 . 3 2 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 ; R O 1 9 8 2 1 2 3 8 1 9 8 2 — 1 0 6 5 2 2 5 5O i g n o n s à p l a n t e r i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 8 2 R O 1 9 8 2 D a n s l a p é r i o d e d u F r . p a r k g n e t t e r a u 1 5 j a n v i e r - . 1 0 1 6 a u 3 1 j a n v i e r - . 2 0 1 e a u 1 5 f é v r i e r - . 3 5 1 6 a u 2 8 f é v r i e r - . 5 0 1 e r a u 1 5 m a r s - . 7 0 1 6 a u 3 1 m a r s - . 9 0 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 2 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : B o s s a r t 2 7 9 9 9 2 2 5 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r a v r i l 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e d é b o u r r a g e d e s j e u n e s r e - m o n t e s i s s u e s d e l ' é l e v a g e i n d i g è n e e t l e s v e n t e s a u x e n c h è r e s d e c h e v a u x d u p a y s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r et d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 1 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e v i c e - c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 9 9 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 1 1 9 8 2 — 1 0 1 8 2257O r d o n n a n c e s u r l ' h e u r e d ' é t é d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 d e la l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 0 1 > , r é g l e m e n t a n t l ' h e u r e e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r H e u r e d ' é t é L ' h e u r e d ' é t é s e r a i n t r o d u i t e e n 1 9 8 3 . A r t . 2 D é b u t e t f i n 1 L ' h e u r e d ' é t é e n t r e r a e n v i g u e u r l e d i m a n c h e 2 7 m a r s 1 9 8 3 à 2 h e u r e s d u m a t i n H E C ( h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e ) . L e s m o n t r e s , h o r l o g e s et p e n d u l e s s e r o n t a l o r s a v a n c é e s d ' u n e h e u r e , c ' e s t - à - d i r e r é g l é e s s u r 3 h e u r e s . 2 L ' h e u r e d ' é t é p r e n d r a f i n l e d i m a n c h e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 à 3 h e u r e s d u m a t i n ( h e u r e d ' é t é ) . L e s m o n t r e s , h o r l o g e s e t p e n d u l e s s e r o n t a l o r s r e t a r d é e s d ' u n e h e u r e , c ' e s t - à - d i r e r é g l é e s s u r 2 h e u r e s . A r t . 3 H e u r e d u c h a n g e m e n t L e r e t o u r à l ' h e u r e d ' E u r o p e c e n t r a l e a y a n t p o u r e f f e t d e r é p é t e r u n e h e u r e a u c o u r s d e l a n u i t d u c h a n g e m e n t , o n d é s i g n e r a la p r e m i è r e h e u r e p a r 2 A ( 2 A . 0 1 m i n u t e , e t c . ) e t la s e c o n d e p a r 2 B . A r t . 4 D u r é e d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 et e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 5 0 R S 9 4 1 . 2 9 9 . 1 1 ) R S 9 4 1 . 2 9 9 2 2 5 8 1 9 8 2 — 9 8 7C o n v e n t i o n du 29 j u i l l e t 1 8 9 9 p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 1 9 3 . 2 1 1 ; R S 1 1 1 7 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t s ' E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) R e m p l a c é e p a r l a e t e n t r é e e n v i g u e u r c o n v e n t i o n d e 1 9 0 7 " S é n é g a l 1 e r a o û t 1 9 7 7 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 7 2 7 9 8 3 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 1 1 e t 1 9 7 7 1 4 7 2 . 2 ) L a c o n v e n t i o n d e 1 9 0 7 ( R S 0 . 1 9 3 . 2 1 2 ) a r e m p l a c é c e l l e d e 1 8 9 9 d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s p u i s s a n c e s q u i o n t r a t i f i é l a c o n v e n t i o n d e 1 9 0 7 o u y o n t a d h é r é . 1 9 8 2 — 9 9 3 2 2 5 9C o n v e n t i o n du 1 8 o c t o b r e 1 9 0 7 p o u r l e r è g l e m e n t p a c i f i q u e d e s c o n f l i t s i n t e r n a t i o n a u x R S 0 . 1 9 3 . 2 1 2 ; R S 1 1 1 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S é n é g a l 1 e a o û t 1 9 7 7 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 7 7 I I R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n ( R O 1 9 7 7 1 4 6 6 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r l a G r e n a d e . 2 7 9 8 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 1 3 e t 1 9 7 7 1 4 6 6 . 2 2 6 0 1 9 8 2 - 9 9 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 R S 0 . 3 5 1 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 7 1 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 1 8 a o û t 1 9 8 2 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s E s p a g n e R é s e r v e s A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 . L ' E s p a g n e s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e s o u m e t t r e l ' e x é c u - t i o n des c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s q u i o n t p o u r f i n u n e p e r q u i s i t i o n o u u n e s a i s i e d ' o b j e t s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) l ' i n f r a c t i o n m o t i v a n t l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e p u n i s s a b l e s e l o n l a l o i e s p a g n o l e ; b ) l ' i n f r a c t i o n m o t i v a n t l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e s u s c e p t i b l e d e d o n - n e r l i e u à e x t r a d i t i o n s e l o n l a l o i e s p a g n o l e ; c ) l ' e x é c u t i o n d e la c o m m i s s i o n r o g a t o i r e d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l a l o i e s p a g n o l e . A r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 2 . L ' E s p a g n e s e r é s e r v e la f a c u l t é d ' e x i g e r q u e l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t p i è c e s a n n e x e s l u i s o i e n t a d r e s s é e s a c c o m - p a g n é e s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l a n g u e e s p a g n o l e d û m e n t a u t h e n t i f i é e . A r t i c l e 2 2 . L ' E s p a g n e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s d o n n e r a v i s à d ' a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s des a n t é c é d e n t s p é n a u x r a y é s d a n s l e cas d e r e s s o r t i s s a n t s e s p a g n o l s . D é c l a r a t i o n s A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 . L ' E s p a g n e d é c l a r e q u ' a u x f i n s d e c e q u i e s t p r é v u d a n s l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , l e d é l a i m e n t i o n n é d a n s c e t t e d i s p o - s i t i o n s e r a a u m o i n s d e t r e n t e j o u r s . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u RO 1 9 7 5 4 5 6 2 2 7 1 , 1 9 7 6 1 9 0 4 , 1 9 7 7 9 0 7 e t 1 9 8 2 1 3 0 9 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 8 4 0 2 2 6 1E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 6 . L ' E s p a g n e d é c l a r e q u e , l o r s q u e e n c a s d ' u r g e n c e l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l a p a r t i e r e q u é r a n t e a d r e s s e n t u n e c o m m i s s i o n r o g a - t o i r e d i r e c t e m e n t à s e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s , e l l e s d e v r o n t é g a l e m e n t a d r e s s e r u n e c o p i e d e l a c o m m i s s i o n r o g a t o i r e a u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e s p a g n o l . A r t i c l e 2 4 . L ' E s p a g n e d é c l a r e q u ' a u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s : a ) l e s j u g e s e t t r i b u n a u x d e d r o i t c o m m u n ; b ) l e s m e m b r e s d u M i n i s t è r e p u b l i c ; c ) l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s m i l i t a i r e s . I I A b r o g a t i o n A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , s o n t a b r o g é s d è s l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 l e s a r t i c l e s X I I I , X V e t X V I d e l a C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e l e 3 1 a o û t 1 8 8 3 ( R S 0 . 3 5 3 . 9 3 3 . 2 ) , a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 9 j a n v i e r 1 9 2 6 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l a c o m m u n i c a t i o n r é c i p r o q u e e t g r a t u i t e d e s s e n t e n c e s p é n a l e s ( R S 0 . 3 5 1 . 9 3 3 . 2 1 ) . 2 7 8 4 4 2 2 6 2C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 5 a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 7 n i a i 1 9 8 2 5 a o û t 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s E s p a g n e R é s e r v e s A r t i c l e 1 . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n a é t é r é c l a m é e n e p o u r r a ê t r e s o u m i s e à u n t r i b u n a l d ' e x c e p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . L ' e x t r a d i t i o n n e s e r a p a s a c c o r d é e p o u r c e t t e r a i s o n , n i p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u m e s u r e d e s é c u r i t é i m p o s é e p a r des t r i b u n a u x a y a n t c e c a r a c t è r e . A r t i c l e 1 0 . L ' E s p a g n e n ' a c c o r d e r a p a s l ' e x t r a d i t i o n d a n s l e c a s o ù i l y a u r a i t e x t i n c t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é c r i m i n e l l e p o u r l e s c a u s e s , q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t , p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e o u d e la P a r t i e r e q u i s e . A r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 5 . L ' E s p a g n e n e p e r m e t t r a l e t r a n s i t q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s q u a n t à l ' e x t r a d i t i o n d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 3 . L ' E s p a g n e e x i g e r a d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e u n e t r a d u c t i o n e n e s p a g n o l , e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s , d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e t d e s d o c u m e n t s q u i a c c o m p a g n e n t c e l l e - c i . D é c l a r a t i o n s A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 7 . L ' E s p a g n e o b s e r v e r a l a r è g l e d e r é c i p r o c i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n f r a c t i o n s e x c l u e s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d e c e l l e - c i . A r t i c l e 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x t r a d i t i o n , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d é l i t s p o l i t i q u e s , o u t r e c e u x q u i s o n t e x c l u s p a r l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , d e la c o n v e n t i o n , l e s d é l i t s d e t e r r o r i s m e . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 e t 1 6 5 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 8 4 1 2 2 6 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b . E n c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' E s p a g n e c o n s i d é r e r a c o m m e r e s s o r t i s s a n t s , l e s p e r s o n n e s q u i j o u i s s e n t d e c e t t e q u a l i t é e n v e r t u des r è g l e s d u T i t r e I d u L i v r e I d u C o d e c i v i l e s p a g n o l . A r t i c l e 9 . O n c o n s i d é r e r a q u e l a p e r s o n n e a é t é d é f i n i t i v e m e n t j u g é e l o r s q u e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e n e p o u r r a ê t r e s o u m i s e à a u c u n r e c o u r s o r d i n a i r e , c e u x - c i a y a n t é t é é p u i s é s , l a d é c i s i o n a y a n t é t é a c c e p t é e o u e n r a i s o n d e l a n a t u r e p r o p r e d e c e l l e - c i . A r t i c l e 1 1 . L o r s q u e l e d é l i t p o u r l e q u e l o n d e m a n d e l ' e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e p u n i d e l a p e i n e d e m o r t e n v e r t u des l o i s d e l a P a r t i e r e q u é r a n t e , l ' E s p a g n e r e f u s e r a l ' e x t r a d i t i o n s a u f s i l a P a r t i e r e q u é r a n t e o f f r e des g a r a n t i e s c o n s i d é r é e s c o m m e s u f f i s a n t e s p a r l a P a r t i e r e q u i s e , q u e l ' o n n ' i m p o s e r a p a s l a p e i n e d e m o r t o u , s i e l l e e s t i m p o s é e , q u ' e l l e n e s e r a p a s e x é c u t é e . I I A b r o g a t i o n E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n , s o n t a b r o g é s d è s l e 5 a o û t 1 9 8 2 l e s a r t i c l e s I à X I I d e la C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e e n t r e l a S u i s s e et l ' E s p a g n e l e 3 1 a o û t 1 8 8 3 ( R S 0 . 3 5 3 . 9 3 3 . 2 ) . 2 7 8 4 5 2 2 6 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-50 vom 21.12.1982 (S. 2233-2264) RO-1982-50 du 21.12.1982 (p. 2233-2264) RU-1982-50 del 21.12.1982 (p. 2233-2264) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 21.12.1982 Date Data Seite 2233-2264 Page Pagina Ref. No 30 004 651 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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