R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 3 0 j u i n 1 9 9 8 1 5 4 6 M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ( L M S I ) . L F 1 5 5 9 P r o p a g a n d e s u b v e r s i v e . A C F 1 5 6 0 A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s 1 5 6 1 B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e 1 5 6 2 S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e 1 5 6 5 C a s i e r j u d i c i a i r e 1 5 6 6 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 5 6 8 M i s e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n s u - p é r i e u r 1 5 7 0 D é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t h a b i l i t é e s à r e c o u r i r ( O D O P ) 1 5 7 3 M i s e e n v i g u e u r c o m p l è t e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é 1 5 7 4 A g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . O d u D F E 1 5 7 5 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) 1 5 4 5L o i f é d é r a l e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e ( L M S I ) d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n r e l a t i v e a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 m a r s 1 9 9 4 1 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , t â c h e s e t l i m i t e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i v i s e à a s s u r e r l e r e s p e c t d e s f o n d e m e n t s d é m o c r a t i q u e s e t c o n s t i t u - t i o n n e l s d e l a S u i s s e a i n s i q u ' à p r o t é g e r l e s l i b e r t é s d e s a p o p u l a t i o n . A r t . 2 T â c h e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i p o u r d é t e c t e r p r é c o c e m e n t l e s d a n g e r s l i é s a u t e r r o r i s m e , a u s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s p r o h i b é e t à l ' e x t r é m i s m e v i o l e n t . L e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s d o i v e n t p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s d ' i n t e r v e n i r à t e m p s s e l o n l e d r o i t a p p l i c a b l e . 2 L e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s c o m p r e n n e n t a u s s i l e s a c t e s p r é p a r a t o i r e s r e l a t i f s a u c o m m e r c e i l l i c i t e d ' a r m e s e t d e s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s a i n s i q u ' a u t r a n s f e r t i l l é g a l d e t e c h n o l o g i e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e p o l i c e e t d e p o u r s u i t e p é - n a l e e n l e u r f o u r n i s s a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e c r i m e o r g a n i s é , n o t a m m e n t l o r s - q u e d e t e l s r e n s e i g n e m e n t s p a r v i e n n e n t e n s a p o s s e s s i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e c o l l a b o - r a t i o n a v e c d e s a u t o r i t é s d e s û r e t é é t r a n g è r e s . 4 O n e n t e n d p a r m e s u r e s p r é v e n t i v e s : a . l ' é v a l u a t i o n p é r i o d i q u e d e l a s i t u a t i o n d e l a m e n a c e p a r l e s a u t o r i t é s p o l i t i q u e s e t l ' a t t r i b u t i o n d e m a n d a t s a u x o r g a n e s p r é p o s é s à l a s û r e t é i n t é r i e u r e ( o r g a n e s d e s û r e t é ) ; b . l e t r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e ; c . l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s ; R S 1 2 0 I F F 1 9 9 4 I I 1 1 2 3 1 5 4 6 1 9 9 8 - 3 6 5M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 d . l e s m e s u r e s q u i v i s e n t à p r o t é g e r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , a i n s i q u e l e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s p e r m a n e n t e s , l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a - t i o n a l e s . A r t . 3 L i m i t e s I L e s o r g a n e s d e s û r e t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s n e p e u v e n t p a s t r a i t e r d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n g a g e m e n t p o l i t i q u e o u à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d é c o u l a n t d e l a l i b e r t é d ' o p i n i o n , d ' a s s o c i a t i o n e t d e r é u n i o n . L e t r a i t e m e n t d e t e l l e s i n f o r m a - t i o n s e s t t o u t e f o i s l i c i t e l o r s q u ' u n e p r é s o m p t i o n s é r i e u s e p e r m e t d e s o u p ç o n n e r u n e o r g a n i s a t i o n o u d e s p e r s o n n e s q u i e n f o n t p a r t i e d e s e s e r v i r d e l ' e x e r c i c e des d r o i t s p o l i t i q u e s o u d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x p o u r d i s s i m u l e r l a p r é p a r a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d ' a c t e s r e l e v a n t d u t e r r o r i s m e , d u s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s o u d e l ' e x t r é m i s m e v i o l e n t . 2 L o r s q u e d e s i n f o r m a t i o n s s o n t r e c u e i l l i e s s u r l a b a s e d u p r e m i e r a l i n é a e t q u e l e s s o u p ç o n s r e l a t i f s à u n c o m p o r t e m e n t p u n i s s a b l e n e s o n t p a s c o r r o b o r é s p a r l e s a c t i - v i t é s o b s e r v é e s , e l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e e n r e g i s t r é e s a v e c r é f é r e n c e n o m i n a l e . L e s p r i s e s d e v u e s e t l e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 3 L e s e c r e t d u v o t e , d e s p é t i t i o n s et d e s s t a t i s t i q u e s d e m e u r e g a r a n t i . 4 D a n s l e c a d r e d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e p e r s o n n e s e t d ' i m m e u b l e s a u s e n s d e l a s e c t i o n 5 , l e s o r g a n e s d e s û r e t é p e u v e n t é g a l e m e n t t r a i t e r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i - r e s p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e p e r s o n n e s , d ' o r g a n i s a t i o n s o u d e m a n i f e s t a t i o n s m e n a c é e s . S e c t i o n 2 : R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s A r t . 4 P r i n c i p e I C h a q u e c a n t o n e s t r e s p o n s a b l e a u p r e m i e r c h e f d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e s u r s o n t e r r i - t o i r e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù a u x t e r m e s d e l a C o n s t i t u t i o n e t d e l a l o i , l a C o n f é d é r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , l e s c a n t o n s l ' a s s i s t e n t s u r l e s p l a n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 5 T â c h e s e x é c u t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n I P o u r a s s u m e r l a d i r e c t i o n e n m a t i è r e d e s û r e t é i n t é r i e u r e , l e C o n s e i l f é d é r a l : a . é v a l u e p é r i o d i q u e m e n t l a m e n a c e , f i x e l e s d r o i t s et l e s d e v o i r s e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n e t a d a p t e l e s m a n d a t s ; b . é t a b l i t u n p l a n d i r e c t e u r d e s m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e l e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s p e r m a n e n t e s , l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; c . o r d o n n e d e s m e s u r e s s p é c i f i q u e s e n c a s d e m e n a c e s p a r t i c u l i è r e s . 1 5 4 7M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 2 I 1 r è g l e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e ( o f f i c e f é d é r a l ) e t l e s o r g a n e s d e l a s é c u r i t é m i l i t a i r e e n p é r i o d e d e s e r v i c e d ' a p p u i o u d e s e r v i c e a c t i f . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a c c o m p l i t l e s t â c h e s f é d é r a l e s d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s a t t r i b u é e s à u n a u t r e o r g a n e . A r t . 6 T â c h e s e x é c u t é e s p a r l e s c a n t o n s 1 C h a q u e c a n t o n d é t e r m i n e l ' a u t o r i t é q u i e s t c h a r g é e d e c o l l a b o r e r a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . I l d é f i n i t l a v o i e d e s e r v i c e d e m a n i è r e q u e l e s m i s s i o n s u r g e n t e s c o n f i é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o i e n t e x é c u t é e s s a n s r e t a r d . 2 L o r s q u ' u n c a n t o n d é l è g u e d e s t â c h e s d e s é c u r i t é à c e r t a i n e s c o m m u n e s , c e l l e s - c i c o l l a b o r e n t d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , a u m ê m e t i t r e q u e l e s c a n t o n s . 3 L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s p a r l e s c a n t o n s d ' a c c o m p l i r d e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i s o n t s o u m i s e s a u d r o i t c a n t o n a l r é g i s s a n t l a f o n c t i o n p u b l i q u e e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 7 C o l l a b o r a t i o n e n t r e C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s t L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e justice e t p o l i c e ( d é p a r t e m e n t ) c o m m u n i q u e a v e c l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x et c o l l a b o r e a v e c l e s c o n f é r e n c e s g o u v e r n e m e n t a l e s i n t e r - c a n t o n a l e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c a n t o n s a c c o m p l i s s e n t d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e l e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i . S i p l u s i e u r s c a n t o n s d o i v e n t c o o p é r e r o u s ' i l y a p é r i l e n l a d e m e u r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t s e c h a r g e r d e l a d i r e c t i o n . 3 S i l e s c a n t o n s e s t i m e n t q u e c e r t a i n e s p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r e c h e r c h e d ' i n f o r m a t i o n s , o u n e p l u s e n f a i r e l ' o b j e t , i l s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n f i e c h a q u e m a n d a t e n l a f o r m e é c r i t e ; d a n s l e s c a s u r g e n t s , i l p e u t c o n f i e r l e m a n d a t o r a l e m e n t e t l e c o n f i r m e r p l u s t a r d p a r é c r i t . A r t . 8 R e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r 1 L e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c h a r g é e s d e t â c h e s d e s é c u r i t é i n c o m b e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s . A r t . 9 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e n m a t i è r e d e s û r e t é i n t é r i e u r e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e e n m a t i è r e d e s û r e t é i n t é - r i e u r e , c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s e t d e s c a n t o n s a i n s i q u e d e p e r s o n n a l i t é s e x t é r i e u r e s . L e d é p a r t e m e n t e n é d i c t e l e r è g l e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n c o n s e i l l e l e C o n s e i l f é d é r a l e t l e d é p a r t e m e n t d a n s l e s q u e s t i o n s d e m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . E l l e p r o c è d e à d e s a p p r é c i a t i o n s p é r i o d i q u e s d e l a s i t u a t i o n . I ) 1 5 4 8M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 3 L a c o m m i s s i o n é v a l u e l e s r i s q u e s p o u r l a s û r e t é i n t é r i e u r e . E l l e t i e n t c o m p t e d e s d é v e l o p p e m e n t s s u r v e n u s à l ' é t r a n g e r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s p e u v e n t a v o i r d e s e f f e t s e n S u i s s e . E l l e a n a l y s e n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s t e r r o r i s t e s e t e x t r é m i s t e s , l e r e c o u r s à d e s s e r v i c e s d e r e n s e i g n e m e n t s p o l i t i q u e s , m i l i t a i r e s e t é c o n o m i q u e s , l e s l u t t e s p o l i t i q u e s d é b o u c h a n t s u r d e s e x c è s d e v i o l e n c e , e t l e s a c t i v i t é s d a n s l e d o m a i n e d u c r i m e o r g a n i s é . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s A r t . 1 0 D e v o i r d ' i n f o r m a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l i n f o r m e l e s a u t r e s o r g a n e s d e s û r e t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n - t o n s , a i n s i q u e l e s o r g a n e s f é d é r a u x q u i c o l l a b o r e n t à d e s t â c h e s d e s é c u r i t é , d e t o u s l e s f a i t s s u s c e p t i b l e s d e c o m p r o m e t t r e l a s û r e t é i n t é r i e u r e d a n s l e u r d o m a i n e . A r t . 1 1 M i s s i o n g é n é r a l e d ' i n f o r m a t i o n l L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s f a i t s e t l e s c o n s t a t a t i o n s q u e l e s c a n t o n s a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s e t o f f i c e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r s p o n t a n é m e n t . I l f i x e l ' é t e n d u e d u d e v o i r d ' i n f o r m a t i o n e t l a p r o c é d u r e p o u r l a c o m m u n i c a t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s . 2 L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e a u m o y e n d ' u n e l i s t e c o n f i d e n t i e l l e : a . l e s f a i t s q u i d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à l ' o f f i c e f é d é r a l , m a i s q u i , e n r a i s o n d e l ' o b l i g a t i o n d e m a i n t e n i r l e s e c r e t , n e p e u v e n t p a s ê t r e p u b l i é s ; b . l e s o r g a n i s a t i o n s e t g r o u p e m e n t s d o n t l ' a c t i v i t é o u l e s m e m b r e s s o n t c o n c r è t e - m e n t s o u p ç o n n é s d e m e n a c e r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e e t a u s u j e t d e s - q u e l s i l y a l i e u d e c o m m u n i q u e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p o s s i b l e s . 3 L e d é p a r t e m e n t s o u m e t l a l i s t e u n e f o i s p a r a n à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , p u i s à l a D é l é g a t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n p o u r q u ' e l l e e n p r e n n e c o n n a i s - s a n c e . A r t . 1 2 D e v o i r d ' i n f o r m a t i o n d e s c a n t o n s L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t s p o n t a n é m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s à l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u ' i l s d é c è l e n t d e s m e n a c e s c o n c r è t e s p o u r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e . I l s f o u r n i s s e n t e n o u t r e l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s s o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r e n r a i s o n d e l e u r m i s s i o n g é n é r a l e d ' i n f o r m a t i o n ( a r t . 1 1 ) o u d e m a n d a t s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 3 R e n s e i g n e m e n t s d ' a u t r e s o f f i c e s t L e s a u t o r i t é s e t o f f i c e s m e n t i o n n é s c i - a p r è s s o n t t e n u s d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e - m e n t s à l ' o f f i c e f é d é r a l o u a u x c a n t o n s à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l : a . o r g a n e s d e p o u r s u i t e p é n a l e , s e r v i c e s d e p o l i c e , o r g a n e s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e e t d e s d o u a n e s ; b . o r g a n e s d e l a s é c u r i t é m i l i t a i r e , d u r e n s e i g n e m e n t m i l i t a i r e e t d e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ; c . a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s e t a u t r e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c o m - p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e n t r é e e t d e s é j o u r d e s é t r a n g e r s a i n s i q u ' e n m a t i è r e d ' a s i l e ; 1 5 4 9M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 d . u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i c o l l a b o r e n t à d e s t â c h e s d e s é c u - r i t é ; e . c o n t r ô l e s d e s h a b i t a n t s e t a u t r e s r e g i s t r e s p u b l i c s ; f . a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s ; g . a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t d e c e r t a i n s b i e n s . 2 I l s c o m m u n i q u e n t s p o n t a n é m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s à l ' o f f i c e f é d é r a l l o r s q u ' i l s décèlent des m e n a c e s c o n c r è t e s p o u r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e . I l s f o u r n i s s e n t é g a l e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n f o r m é m e n t à l e u r m i s s i o n g é n é r a l e d ' i n f o r m a t i o n ( a r t . 1 1 ) o u à d e s m a n d a t s d e l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r , p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e , d ' a u t r e s a u t o r i t é s , o f f i c e s o u o r g a n i s a t i o n s a c c o m p l i s s a n t des t â c h e s d e s e r v i c e p u b l i c à t r a n s m e t t r e l e s r e n s e i - g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r d é c e l e r u n e m e n a c e c o n c r è t e p o u r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e , o u p o u r y p a r e r . 4 L e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t o u l e C o n s e i l f é d é r a l a r b i t r e l e s d i f f é r e n d s a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; l a C h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l a r b i t r e l e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s . A r t . 1 4 R e c h e r c h e d ' i n f o r m a t i o n s I L e s o r g a n e s d e s û r e t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s r e c h e r c h e n t l e s i n f o r m a - t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i . I l s p e u v e n t r e c h e r c h e r c e s i n f o r m a t i o n s à l ' i n s u d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 2 D e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p e u v e n t ê t r e r e c u e i l l i e s p a r l e b i a i s : a . d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s o u r c e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c ; b . d e d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s ; c . d e l a c o n s u l t a t i o n d e d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; d . d e l a r é c e p t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c o m m u n i c a t i o n s ; e . d ' e n q u ê t e s s u r l ' i d e n t i t é o u l e l i e u d e s é j o u r d e p e r s o n n e s ; f . d e l ' o b s e r v a t i o n d e f a i t s , y c o m p r i s a u m o y e n d ' e n r e g i s t r e m e n t s d ' i m a g e s e t d e s o n s , d a n s d e s l i e u x p u b l i c s e t l i b r e m e n t a c c e s s i b l e s ; g . d u r e l e v é d e s d é p l a c e m e n t s e t d e s c o n t a c t s d e p e r s o n n e s . 3 L e r e c o u r s à d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e p r é v u e s par l a p r o c é d u r e p é n a l e n ' e s t p e r - m i s q u e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e o u d ' u n e i n s - t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e . I l e n v a d e m ê m e d e l ' o b s e r v a t i o n d e f a i t s d a n s des l o c a u x p r i v é s . A r t . 1 5 T r a i t e m e n t d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s I L e s o r g a n e s d e s û r e t é é v a l u e n t l ' e x a c t i t u d e et l ' i m p o r t a n c e d e s i n f o r m a t i o n s . I l s d é t r u i s e n t l e s i n f o r m a t i o n s i n e x a c t e s o u i n u t i l e s e t e n i n f o r m e n t l e s e r v i c e q u i l e s a c o m m u n i q u é e s s ' i l s ' a g i t d ' u n a u t r e o r g a n e d e s û r e t é . 2 I l s n e p e u v e n t t r a i t e r d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t é t a b l i r d e s p r o f i l s d e p e r s o n n a l i t é q u e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e ; l e C o n s e i l f é d é r a l t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t d u t y p e d e s o u p ç o n e t d e s r i s q u e s d u t r a i t e m e n t p o u r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l t r a i t e a u m o y e n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n é l e c t r o n i q u e l e s d o n - n é e s d o n t l ' a c c è s r a p i d e d o i t ê t r e g a r a n t i e n p e r m a n e n c e . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e r e n d u 1 5 5 0 �M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 a c c e s s i b l e , a u m o y e n d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l , q u ' a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i a u s e i n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , a u x a u t r e s a u t o r i t é s d e p o l i c e e t d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u ' a u x o r g a n e s d e s û r e t é d e s c a n - t o n s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d u r a c c o r d e m e n t d e s o r g a n e s d e s û r e t é d e s c a n t o n s . L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s d r o i t s d ' a c c è s a u s y s t è m e . 4 D a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n , l e s d o n n é e s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e e t l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s e n d e h o r s d ' u n e e n q u ê t e d e p o l i c e j u d i c i a i r e s o n t t r a i t é e s s é p a r é m e n t . C e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d o i t ê t r e g é r é s é p a r é m e n t d e s a u t r e s s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n d e l a p o l i c e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e d o n n é e s , f i x e l e s durées m a x i m a l e s d e c o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s e t v e i l l e n o t a m m e n t à c e q u e l e s d o n n é e s p e u f i a b l e s s o i e n t p é r i o d i q u e m e n t e x a m i n é e s a f i n d e d é t e r m i n e r s i e l l e s s o n t e n c o r e n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d é f i n i e s d a n s l a l o i . D a n s l e c a s c o n - t r a i r e , e l l e s d o i v e n t ê t r e e f f a c é e s d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n . U n c o n t r ô l e i n t e r n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s g a r a n t i t l a q u a l i t é et l a p e r t i n e n c e d e s d o n n é e s . 6 U n e f o i s c l o s e l a p r o c é d u r e p é n a l e , e t p o u r a u t a n t q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e p é n a l e e n s o i t i n f o r m é e s i m u l t a n é m e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t t r a i t e r d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n , e n s e r é f é r a n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , l e s d o n n é e s s u i - v a n t e s i s s u e s d e s r e c h e r c h e s d e p o l i c e j u d i c i a i r e : a . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s i n c u l p é e s , s i d e s i n d i c e s p e r m e t t e n t d ' e n e s p é r e r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t u n e m i s e e n d a n g e r d e l a s û r e t é i n t é - r i e u r e o u e x t é r i e u r e ; b . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s n o n i n c u l p é e s , s ' i l e s t é t a b l i s u r l a b a s e d ' i n d i c e s f i a b l e s q u ' e l l e s o n t d e s c o n t a c t s , e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e o u n o n , a v e c d e s m e m b r e s d ' u n e o r g a n i s a t i o n t e r r o r i s t e , d ' u n e o r g a n i s a t i o n e x t r é m i s t e r e c o u r a n t à l a v i o l e n c e , d ' u n r é s e a u d ' e s p i o n n a g e o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n c r i m i - n e l l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 0 1 e r d u c o d e p é n a l e ; l ' a r t i c l e 6 6 , a l i n é a l t e r , d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e f é d é r a l e 3 s ' a p p l i q u e d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e a u t r a i - t e m e n t d e s d o n n é e s i s s u e s d ' u n e s u r v e i l l a n c e o f f i c i e l l e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e o u d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a m i s e e n o e u v r e d e m o y e n s t e c h n i - q u e s d e s u r v e i l l a n c e ; c . l e s d o n n é e s q u i o n t é t é r e c u e i l l i e s d e f a ç o n r e c o n n a i s s a b l e p o u r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 1 6 T r a i t e m e n t p a r l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s t r a i t e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n l e s d o n - n é e s q u ' i l s r e ç o i v e n t d u r a n t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . I l s l e s c o n s e r v e n t s é p a r é - m e n t d e s d o n n é e s c a n t o n a l e s . 2 L o r s q u e l e s o r g a n e s d e s û r e t é d e s c a n t o n s g è r e n t l e u r p r o p r e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n a u t o m a t i s é , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . L e r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d u s y s t è m e c a n t o n a l d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e d é p a r t e m e n t . 2 R S 3 1 1 . 0 3 R S 3 1 2 . 0 1 5 5 1M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 3 L o r s q u e l e s o r g a n e s d e s û r e t é d e s c a n t o n s t r a i t e n t d e s d o n n é e s e n v e r t u d e l a p r é - s e n t e l o i , i l s s o n t s o u m i s a u d r o i t f é d é r a l s u r l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s . S o n t r é s e r - v é e s l e s p r é r o g a t i v e s d e s u r v e i l l a n c e p r é v u e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 1 7 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s I L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s d e s t i n a t a i r e s a c c o m p l i s s a n t u n e t â c h e d e s e r v i c e p u b l i c e n S u i s s e a u x q u e l s l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e o u a u c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â - c h e s d u d i t o f f i c e f é d é r a l . L o r s q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s s o n t u t i l e s à l a p o u r - s u i t e p é n a l e o u s u s c e p t i b l e s d e s e r v i r l a l u t t e c o n t r e l e c r i m e o r g a n i s é , i l s s o n t m i s s a n s r e t a r d à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 2 L a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à d e s p a r t i c u l i e r s n ' e s t a u t o r i s é e q u e : a . s i e l l e e s t d a n s l ' i n t é r ê t i n d u b i t a b l e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t q u e c e l l e - c i a i t d o n n é s o n a c c o r d o u q u e l e s c i r c o n s t a n c e s i n d i q u e n t q u e c e d e r n i e r e û t é t é s û - r e m e n t d o n n é ; b . s i e l l e e s t n é c e s s a i r e a f i n d ' é v i t e r u n d a n g e r g r a v e i m m é d i a t ; c . s i e l l e e s t n é c e s s a i r e p o u r m o t i v e r u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n - n e l l e s à d e s o r g a n e s d e s û r e t é d e p a y s a v e c l e s q u e l s l a S u i s s e e n t r e t i e n t d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , l o r s q u ' u n e l o i o u u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d û m e n t a p p r o u v é e l e p r é v o i t , o u s i : a . l ' i n f o r m a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r o u é l u c i d e r u n c r i m e o u u n d é l i t l o r s q u e c e t t e i n f r a c t i o n e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e e n S u i s s e ; b . u n e d e m a n d e s u i s s e d e r e n s e i g n e m e n t s d o i t ê t r e m o t i v é e ; c . l a c o m m u n i c a t i o n e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e et q u e c e l l e - c i y a c o n s e n t i o u q u e l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m e t t e n t d e p r é s u m e r s o n a c c o r d ; d . l a c o m m u n i c a t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e à l a s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s i m p o r t a n t s l i é s à l a s û r e t é d e l a S u i s s e o u d e l ' E t a t d e s t i n a t a i r e . 4 L a c o m m u n i c a t i o n à l ' é t r a n g e r n e p e u t p a s a v o i r l i e u s i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e r i s q u e u n e d o u b l e c o n d a m n a t i o n o u d e s p r é j u d i c e s s é r i e u x c o n t r e s a v i e , s o n i n t é - g r i t é c o r p o r e l l e o u s a l i b e r t é a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e 4 p a r s u i t e d e l a t r a n s m i s s i o n d e c e s d o n n é e s . 5 S i l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e s t r e q u i s e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e , l e s dispositions p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e s o n t a p p l i c a - b l e s . 6 L e s o r g a n e s d e s û r e t é d e s c a n t o n s n e p e u v e n t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s q u ' i l s o n t r e ç u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u ' à d ' a u t r e s s e r v i c e s c a n t o n a u x et s e u l e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s é d i c t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 7 D a n s l e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r , l a p r o t e c t i o n d e s s o u r c e s d o i t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e a s s u r é e . 4 R S 0 . 1 0 1 1 5 5 2 I JM e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 1 8 D r o i t d ' ê t r e r e n s e i g n é I T o u t e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s q u ' i l v é r i f i e s i d e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t s o n t t r a i t é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . L e P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t u n e r é p o n s e a u l i b e l l é t o u j o u r s i d e n t i q u e s e l o n l a q u e l l e a u c u n e d o n n é e l e c o n c e r n a n t n ' a é t é t r a i t é e i l l é g a l e m e n t o u q u e , d a n s l e c a s d ' u n e é v e n t u e l l e e r r e u r d a n s l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s , i l a a d r e s s é à l ' o f f i c e f é d é r a l l a r e c o m m a n d a t i o n d ' y r e m é d i e r . 2 C e t t e c o m m u n i c a t i o n n ' e s t p a s s u j e t t e à r e c o u r s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t d e - m a n d e r q u e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e x a m i n e l a c o m - m u n i c a t i o n d u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s o u l ' e x é c u t i o n d e l a r e - c o m m a n d a t i o n q u ' i l a é m i s e . L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s c o m m u n i q u e à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e u n e r é p o n s e a u l i b e l l é t o u j o u r s i d e n t i q u e s e l o n l a q u e l l e l ' e x a m e n a e u l i e u c o n f o r m é m e n t a u s e n s d e l a r e q u ê t e . 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 5 s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( L P D ) , l e p r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p e u t f o u r n i r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e s r e n s e i g n e m e n t s a u x p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , p o u r a u t a n t q u e c e l a n e c o n s t i t u e p a s u n e m e n a c e p o u r l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e e t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e m o y e n p o u r e m p ê c h e r q u e c e s p e r s o n n e s s o i e n t l é s é e s g r a v e m e n t e t d e m a n i è r e i r r é p a r a b l e . 4 L e s c a n t o n s t r a n s m e t t e n t a u P r é p o s é f é d é r a l à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s l e s d e m a n - d e s r e l a t i v e s à d e s d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 5 A p r è s l a d e m a n d e d e c o m m u n i c a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e , i n d é p e n d a m m e n t d e s é c h é a n c e s f i x é e s à c e t e f f e t , s i l e s i n f o r m a t i o n s e x i s t a n t e s r e s t e n t n é c e s s a i r e s . T o u t e s l e s d o n n é e s q u i n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s s o n t e f f a c é e s d u s y s t è m e d'information. 6 L e s p e r s o n n e s r e c e n s é e s a y a n t d é p o s é u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s e r o n t r e n s e i g n é e s d è s l o r s q u e l e s i n t é r ê t s l i é s a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e n ' e x i g e n t p l u s l e s e c r e t , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s d o n - n é e s , c o n f o r m é m e n t à l a L P D , p o u r a u t a n t q u e c e l a n ' e n t r a î n e p a s u n v o l u m e d e t r a v a i l e x c e s s i f . S e c t i o n 4 : C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s A r t . 1 9 P e r s o n n e s a s s u j e t t i e s a u x c o n t r ô l e s I L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é à l ' é g a r d d ' a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e m i l i t a i r e s e t d e t i e r s c o l l a b o r a n t à d e s p r o j e t s c l a s s i f i é s r e l a t i f s à l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e q u i , d a n s l e u r a c t i v i t é : a . ont c o n n a i s s a n c e , d e m a n i è r e r é g u l i è r e e t a p p r o f o n d i e , d e l ' a c t i v i t é g o u v e r n e - m e n t a l e o u d ' i m p o r t a n t s d o s s i e r s d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é s u r l e s q u e l s i l s p e u v e n t e x e r c e r u n e i n f l u e n c e ; 5 R S 2 3 5 . 1 1 5 5 3M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 b . o n t r é g u l i è r e m e n t a c c è s à d e s s e c r e t s r e l e v a n t d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é - r i e u r e o u à d e s i n f o r m a t i o n s d o n t l a r é v é l a t i o n p o u r r a i t m e n a c e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s i m p o r t a n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . o n t , e n t a n t q u e m i l i t a i r e s , a c c è s à d e s i n f o r m a t i o n s , à d e s m a t é r i e l s o u à d e s i n s t a l l a t i o n s c l a s s i f i é s ; d . c o l l a b o r e n t , e n t a n t q u e p a r t e n a i r e s c o n t r a c t u e l s o u e m p l o y é s d e c e s d e r n i e r s , à d e s p r o j e t s c l a s s i f i é s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e e n v e r t u d e c o n v e n t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s e c r e t s ; e . o n t r é g u l i è r e m e n t a c c è s à d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s e n s i b l e s , d o n t l a r é v é l a t i o n p o u r r a i t p o r t e r g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x d r o i t s i n d i v i d u e l s d e s p e r s o n n e s c o n c e r - n é e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t é g a l e m e n t a s s u j e t t i r l e u r s a g e n t s à u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é l o r s q u e c e u x - c i c o o p è r e n t d i r e c t e m e n t à d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d é f i n i e s p a r l a p r é s e n t e l o i . I l s p e u v e n t s o l l i c i t e r l e c o n c o u r s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e c o n t r ô l e d e s é c u r i t é e s t e f f e c t u é a v a n t l a n o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n o u l ' a t t r i b u t i o n d u m a n d a t . L a p e r s o n n e a s s u j e t t i e a u c o n t r ô l e d o i t c o n s e n t i r à l ' e x é c u t i o n d e c e l u i - c i . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , p r é v o i r l a r é p é t i - t i o n p é r i o d i q u e d u c o n t r ô l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l a l i s t e d e s f o n c t i o n s q u i , a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t d e l ' a r m é e , i m p l i q u e n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d e l e u r t i t u l a i r e à u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é . L e s c h e f s d e s d é p a r t e m e n t s e t l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t f a i r e c o n t r ô l e r d e s p e r s o n n e s d o n t l a f o n c t i o n c o r r e s p o n d à l a d é f i n i t i o n d u l e i a l i n é a , m ê m e s i e l l e n e f i g u r e p a s e n c o r e s u r l a l i s t e . A r t . 2 0 T e n e u r d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é I L e c o n t r ô l e c o n s i s t e à r e c u e i l l i r d e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s p o u r l a s é c u r i t é t o u c h a n t a u m o d e d e v i e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , n o t a m m e n t à s e s l i a i s o n s p e r s o n n e l l e s é t r o i t e s e t à s e s r e l a t i o n s f a m i l i a l e s , à s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , à s e s r a p p o r t s a v e c l ' é t r a n g e r e t à d e s a c t i v i t é s i l l é g a l e s m e n a ç a n t l a s û r e t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e . A u c u n e d o n n é e n ' e s t r e c u e i l l i e s u r l ' e x e r c i c e d e d r o i t s c o n s t i t u t i o n n e l s . 2 L e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e r e c u e i l l i e s : a . p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , à p a r t i r d e s r e g i s t r e s d e s o r g a n e s d e s û r e t é e t d e p o u r s u i t e p é n a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u e d u c a s i e r judi- c i a i r e ; b . à p a r t i r d e s r e g i s t r e s d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s , a i n s i q u e d e s c o n t r ô l e s d e l ' h a b i t a n t ; c . p a r d e s e n q u ê t e s s u r l e s p e r s o n n e s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e e f f e c t u é e s p a r l e s p o l i c e s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s s u r m a n d a t d u s e r v i c e s p é c i a l i s é ( a r t . 2 1 , t e r a l . ) ; d e n d e m a n d a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s e n c o u r s a u x o r g a n e s d e p o u r s u i t e p é n a l e c o m p é t e n t s ; e . p a r l e b i a i s d e l ' a u d i t i o n d e t i e r s , s i l a p e r s o n n e c o n c e r n é e y a c o n s e n t i ; f . p a r l e b i a i s d e l ' a u d i t i o n d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 1 5 5 4M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 2 1 E x é c u t i o n d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n s e r v i c e s p é c i a l i s é c h a r g é d e p r o c é d e r a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e s e r v i c e s p é c i a l i s é i n f o r m e l a p e r s o n n e c o n t r ô l é e d u r é s u l t a t d e s i n v e s t i g a t i o n s e t d e l ' a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e p o u r l a s é c u r i t é . L a p e r s o n n e c o n t r ô l é e p e u t , d a n s l e s d i x j o u r s , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u d o s s i e r d e c o n t r ô l e e t d e m a n d e r l a r e c t i f i c a t i o n d e s d o n n é e s e r r o n é e s ; s ' a g i s s a n t d e d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , e l l e p e u t e n o u t r e e x i g e r l a s u p p r e s s i o n d e d o n n é e s o b s o l è t e s o u l ' a p p o s i t i o n d ' u n e r e m a r q u e d e c o n - t e s t a t i o n . L ' a r t i c l e 9 L P D 6 e s t a p p l i c a b l e à l a r e s t r i c t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s . 3 L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n d e s é c u r i t é n ' e s t p a s d é l i v r é e o u q u ' e l l e e s t a s s o r t i e d e r é s e r v e s , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t s e p o u r v o i r a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 4 L e s e r v i c e s p é c i a l i s é s o u m e t p a r é c r i t s o n a p p r é c i a t i o n d u r i s q u e p o u r l a s é c u r i t é à l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u a t t r i b u e l a f o n c t i o n o u l e m a n d a t . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e à c e t e f f e t n ' e s t p a s l i é e p a r l ' a p p r é c i a t i o n d u s e r v i c e s p é c i a l i s é . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o m p é t e n c e s p o u r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é e f f e c t u é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , l e f a l i n é a , l e t t r e d . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é , n o t a m m e n t l e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t d e l ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n a i n s i q u e l a c o n s e r v a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e e t l ' é l i m i n a t i o n d e s d o n n é e s . I l n o m m e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s e t a r r ê t e l a p r o c é d u r e . S e c t i o n 5 : T â c h e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s b â t i m e n t s A r t . 2 2 P r i n c i p e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l a s s u r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l a p r o t e c t i o n d e s a u t o r i t é s e t d e s b â t i m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e c e l l e d e s p e r s o n n e s e t d e s b â t i m e n t s d o n t l a C o n f é d é r a t i o n d o i t g a r a n t i r l a s é c u r i t é e n v e r t u d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l p u b l i c . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f i e r d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n à d e s s e r v i c e s d e l ' E t a t o u à d e s s e r v i c e s p r i v é s . 3 I 1 p e u t e n g a g e r d ' a u t r e s a g e n t s s p é c i a l e m e n t f o r m é s p o u r c e s t â c h e s o u , e n c a s d e b e s o i n o u d e m e n a c e a c c r u e , l e s m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x . A r t . 2 3 P r o t e c t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s ' L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e : a . l e s p e r s o n n e s b é n é f i c i a n t d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n ; b . l e s b â t i m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e s t a s s u r é e p a r l e p e r s o n n e l d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; 6 R S 2 3 5 . 1 1 5 5 5M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 c . l e s b â t i m e n t s e t l e s m a n i f e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l s l e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n s o n t c o n f i é e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s . 2 D a n s t o u s l e s b â t i m e n t s q u i a b r i t e n t des a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e d r o i t d e p o l i c e ( a r t . 1 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 4 2 s u r l e s g a r a n t i e s p o l i t i q u e s e t d e p o l i c e e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n , L G a r ) e s t e x e r c é p a r l e s c h e f s des d é p a r t e m e n t s , g r o u - p e m e n t s , o f f i c e s o u a u t r e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s q u i y s o n t i n s t a l l é s . I l s p r e n n e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a d é q u a t e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a p r o t e c t i o n d e s a u t r e s b i e n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l a m e s u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 L G a r . 4 L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n f i x e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a r c h i t e c t o n i q u e s e t t e c h n i q u e s d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l et l e s d é p a r t e m e n t s , g r o u p e m e n t s , o f f i c e s e t a u t r e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s q u i o c c u p e n t l e s l o c a u x . L e d é p a r t e m e n t i n s t i t u e u n c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n q u i é l a b o r e l e p l a n d i r e c t e u r p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , l e t t r e b , c o o r d o n n e l e s m e s u r e s i m p o r t a n t e s e t s o u t i e n t l ' o f f i c e f é d é r a l d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s . A r t . 2 4 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o t e c t i o n découlant d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c L e s c a n t o n s p r e n n e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e , a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e p r o t e c t i o n q u i i n c o m b e n t à l a S u i s s e e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c ; a u b e s o i n , i l s c o l l a b o r e n t a v e c l e s s e r v i c e s d e s é c u r i t é d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s é t a b l i e s s u r l e u r t e r r i t o i r e o u a v e c l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r l e s q u e s t i o n s d e l a s é c u r i t é d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n A r t . 2 5 C o n t r ô l e p a r l e m e n t a i r e L e c o n t r ô l e p a r l e m e n t a i r e e s t a s s u r é p a r l a D é l é g a t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 8 . A r t . 2 6 C o n t r ô l e administratif I L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l a l é g a l i t é , l ' o p p o r t u n i t é e t l ' e f f i c a c i t é d e l ' a c t i v i t é d e l ' o f f i c e f é d é r a l s o i e n t c o n t r ô l é e s . L e d é p a r t e m e n t é t a b l i t u n p l a n d e c o n t r ô l e a n n u e l q u ' i l c o o r d o n n e a v e c l e s c o n t r ô l e s p a r l e m e n t a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e l e s a c c o r d s a d m i n i s t r a t i f s i n t e r n a t i o n a u x c o n c l u s p a r l e s s e r v i c e s d e s û r e t é . C e s a c c o r d s n e s o n t e x é c u t o i r e s q u ' a p r è s l ' o b t e n t i o n d e l'approbation. 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l e c o n t r ô l e a p p l i c a b l e s d a n s l e s c a n t o n s . L ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s i n c o m b e a u x c a n t o n s . 7 R S 1 7 0 . 2 1 8 R S 1 7 1 . 1 1 1 5 5 6 � �M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 A r t . 2 7 R a p p o r t s I L e C o n s e i l f é d é r a l r e n s e i g n e , a n n u e l l e m e n t o u s e l o n l e s b e s o i n s , l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s et l e p u b l i c s u r s o n a p p r é c i a t i o n d e l a m e n a c e e t s u r l e s a c t i v i - t é s d e s o r g a n e s d e s û r e t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t r e n s e i g n e l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x s u r l ' é v o l u t i o n d e l a m e - n a c e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l r e n s e i g n e e n p e r m a n e n c e l e s c h e f s d e s d é p a r t e m e n t s c a n t o n a u x d e p o l i c e e t l e s o r g a n e s d e s û r e t é s u r l e s m e s u r e s p r i s e s o u p l a n i f i é e s e n v e r t u ' d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 8 P r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s a u x c a n t o n s I L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t s u r s o n m a n d a t , c o n f o r m é m e n t à l a s e c t i o n 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e s u r l a b a s e d u n o m b r e d e p e r s o n n e s e s s e n t i e l l e m e n t a f f e c t é e s à d e s t â c h e s f é d é r a l e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e a u x c a n t o n s q u i d o i v e n t d a n s u n e l a r g e m e s u r e a c c o m p l i r d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l a s e c t i o n 5 , o u e n c a s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e u n s o u t i e n f i n a n c i e r à l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p o l i c e d e N e u - c h â t e l p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 9 F o r m a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s o e u v r e n t d e c o n c e r t à l a f o r m a t i o n d a n s l e s e c t e u r d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e , n o t a m m e n t p a r d e s o f f r e s c o m m u n e s d e f o r m a t i o n . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 0 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . I l é d i c t e l e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 3 1 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 9 s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 4 A b r o g é A r t . 3 2 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 9 R S 2 3 5 . 1 1 5 5 7M e s u r e s v i s a n t a u m a i n t i e n d e l a s û r e t é i n t é r i e u r e . L F R O 1 9 9 8 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 m a r s 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 7 j u i l l e t 1 9 9 7 ' ° . 2 U n e d e m a n d e d e r é f é r e n d u m a é t é d é p o s é e . P a r d é c i s i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e a c o n s t a t é q u e l e r é f é r e n d u m n ' a p a s a b o u t i " . 3 A l ' e x c e p t i o n d e l a s e c t i o n 4 , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 . L a s e c t i o n 4 e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 7 2 0 1 0 F F 1 9 9 7 I I 5 5 0 1 1 F F 1 9 9 7 I V 1 4 2 7 1 5 5 8 �A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l v i s a n t l a p r o p a g a n d e s u b v e r s i v e A b r o g a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 4 8 1 v i s a n t l a p r o p a g a n d e s u b v e r s i v e e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e t e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 3 6 t R O 1 9 4 8 1 2 7 1 . t 9 9 8 - - 3 6 9 1 5 5 9A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e s c a n t o n s s u i v a n t s v i e n n e n t a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e r n e 1 3 m a i 1 9 9 8 l e r j u i l l e t 1 9 9 8 S a i n t - G a l l 2 1 a v r i l 1 9 9 8 t e r j u i l l e t 1 9 9 8 3 0 j u i n 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : Z u r i c h R O 1 9 9 7 2 3 9 8 B e r n e R O 1 9 9 8 1 5 6 0 L u c e r n e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 U r i R O 1 9 9 7 9 2 4 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 G l a r i s R O 1 9 9 7 1 4 7 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 S o l e u r e R O 1 9 9 6 3 2 5 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 A p p e n z e l l R h . E x t . R O 1 9 9 7 1 1 2 0 S a i n t - G a l l R O 1 9 9 8 1 5 6 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 A r g o v i e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 T h u r g o v i e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 V a u d R O 1 9 9 7 2 4 9 4 V a l a i s R O 1 9 9 7 2 1 4 0 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 G e n è v e R O 1 9 9 7 2 4 9 4 4 0 0 4 2 1 5 6 0 1 9 9 8 — 3 7 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R P O L S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u t e r d é c e m b r e 1 9 8 6 1 c o n c e r n a n t l e B u r e a u c e n t r a l n a t i o n a l I N T E R - P O L S u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , p a r e n t h è s e ( a r t . 1 0 e t s . d e l ' O d u l e t d é c . 1 9 8 6 2 c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n ) . A r t . 1 7 , 2 e a l . , d e u x i è m e p a r t i e d e l a p h r a s e A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 3 7 I R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 6 2 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 ; R O 1 9 9 8 1 5 6 5 1 9 9 8 - 3 2 7 1 5 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 e ß d é c e m b r e 1 9 8 6 1 c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e p r e m i e r S e c t i o n 1 : C o m p é t e n c e , t â c h e s , r e s p o n s a b i l i t é e t s u r v e i l l a n c e A r t . 1 e • , t i t r e m é d i a n , 1 e r e t 3 e a l . C o m p é t e n c e e t t â c h e s 1 L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n e s t c o m p o s é d u S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , d e l a s e c t i o n I d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s e t d u s e r v i c e d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e c h a r g é d u s y s t è m e a u t o m a t i q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e s e m p r e i n t e s d i g i t a l e s ( A F I S ) . I l t i e n t d e s f i c h i e r s d e d o n n é e s s i g n a l é t i q u e s ( e m p r e i n t e s d i g i t a l e s , e m p r e i n t e s p a l m a i r e s , t r a c e s r e l e v é e s s u r l e s l i e u x d e d é l i t s , p h o t o g r a p h i e s , s i g n a l e m e n t s ) . 3 P o u r e x é c u t e r s e s t â c h e s , l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n e x p l o i t e A F I S ; i l e s t r e l i é à l ' i n d e x c e n t r a l d e s d o s s i e r s Z A N e t a u s y s t è m e d ' e n r e g i s t r e m e n t a u t o m a t i s é d e s p e r s o n n e s A U P E R . A r t . 2 R e s p o n s a b i l i t é e t s u r v e i l l a n c e L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e justice e t p o l i c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s s o n t r e s p o n s a b l e s d u S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n . 2 L e s c o n s e i l l e r s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s e x e r c e n t l a s u r v e i l l a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s p a r l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n . I l s e x e r c e n t e n o u t r e l a s u r v e i l l a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d a n s Z A N e t A U P E R . R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 1 5 6 2 1 9 9 8 - 3 2 8S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e R O 1 9 9 8 A r t . 5 , l e t . a L e s e n r e g i s t r e m e n t d a c t y l o s c o p i q u e s , l e s p h o t o g r a p h i e s s i g n a l é t i q u e s e t l e s s i g n a l e - m e n t s s o n t d é t r u i t s : a . L o r s d e l a r a d i a t i o n d e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s c o n t e n u e s d a n s A F I S , Z A N e t A U P E R ; A r t . 1 0 P a r t e n a i r e s e t b u t I L e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e m ê m e q u e l a d i v i s i o n d e s O f f i c e s c e n t r a u x , l e S e r - v i c e I n t e r p o l e t l a c e n t r a l e d ' a n n o n c e e t d e t r a n s m i s s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e s o n t r e l i é s a u Z A N . 2 Z A N r e n s e i g n e s u r l e s d o n n é e s e t l e s d o s s i e r s q u i s o n t t r a i t e s p a r l e s s e r v i c e s c o n - c e r n é s . A r t . 1 1 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . I L e s u t i l i s a t e u r s d e Z A N s o n t l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s c o n c e r n é s . . . . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a d i v i s i o n S e r v i c e s s p é c i a u x , d e s s e c t i o n s E x t r a d i t i o n e t E n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e t d e l a c e n t r a l e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o s s i e r s ( R e g i s t r a t u r ) a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , c o m m e c e u x d u M i n i s t è r e p u - b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , p e u v e n t r e t i r e r l e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s d a n s Z A N , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s . A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l . R a d i a t i o n d e s d o n n é e s d a n s Z A N I L e s d o n n é e s d a n s Z A N s a n s r e l a t i o n a v e c d e s d o n n é e s d a c t y l o s c o p i q u e s m é m o r i - s é e s d a n s A F I S s o n t r a d i é e s a p r è s d i x a n s . A r t . 1 5 , 1 e r e t 3 e a l . I T o u t e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r à l ' o f f i c e f é d é r a l r e s p o n s a b l e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d o n n é e s l a c o n c e r n a n t q u i s o n t m é m o r i s é e s a u S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n . 3 Q u i c o n q u e d e m a n d e d e s r e n s e i g n e m e n t s d o i t a d r e s s e r u n e r e q u ê t e p a r é c r i t à l ' o f f i c e f é d é r a l r e s p o n s a b l e e t l ' a c c o m p a g n e r d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n o f f i c i e l l e ( p a s s e p o r t , c a r t e d ' i d e n t i t é , p e r m i s d e c o n d u i r e ) . A r t . 2 0 A b r o g é A r t . 2 1 S é c u r i t é d e s d o n n é e s I L e c e n t r e d e c a l c u l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e justice e t p o l i c e v e i l l e à l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s A F I S . I l é d i c t e u n r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e u r t r a i t e m e n t . 1 5 6 3S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e R O 1 9 9 8 2 L e s o f f i c e s f é d é r a u x r e s p o n s a b l e s é d i c t e n t u n r è g l e m e n t d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s Z A N e t A U P E R . I l s r è g l e n t l e s a u t o r i s a t i o n s d ' a c c è s a u x d o n n é e s e t a u x l o c a u x d e t r a v a i l e t v e i l l e n t à l e s r e n d r e i n a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i - s é e s . A r t . 2 3 , 4 e a l . 4 S a v a l i d i t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 3 8 1 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l e c a s i e r j u d i c i a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 sur l e c a s i e r j u d i c i a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 5 , a l . 1 b i s , p r e m i è r e p h r a s e i b i s L e s o f f i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s t r i b u n a u x p é n a u x , l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t l e c a s i e r j u d i c i a i r e d e s c a n t o n s d e Z u r i c h , B e r n e , L u c e r n e , F r i b o u r g , S o - l e u r e , B â l e - V i l l e , S a i n t - G a l l , A r g o v i e e t V a u d , l a s e c t i o n N a t i o n a l i t é e t l e s e r v i c e I N T E R P O L d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s p o u r e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à d e s p e r s o n n e s , l e g r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l a i n s i q u e l ' O f f i c e d e l ' a u d i t e u r e n c h e f s o n t d i r e c t e - m e n t r e l i é s a u s y s t è m e p r o v i s o i r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d u c a s i e r j u d i c i a i r e « V O S T R A - P S » . . . A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 S a v a l i d i t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 3 9 R S 3 3 1 1 9 9 8 — 3 2 9 1 5 6 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 r é g l a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o - d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , l e r a l . , n u m é r o s d u t a r i f a j o u t e r : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e e x 0 4 0 5 . 9 0 1 0 / 9 0 9 0 B e u r r e f o n d u e t s e s f r a c t i o n s A r t . 4 , 2 e à 4 e a l . 2 P o u r l e s s u c r e s e t l e s m é l a s s e s d e s n u m é r o s 1 7 0 1 , 1 7 0 2 e t 1 7 0 3 d u t a r i f d e s d o u a - n e s 2 , l a c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n c o r r e s p o n d a u d r o i t d e d o u a n e p e r ç u à l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s d e b a s e . P o u r l e s o v o p r o d u i t s d e s n u m é r o s 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 , e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 , 9 1 1 0 / 9 1 9 0 , e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s , l e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d u d r o i t d e d o u a n e p o u r l e s œ u f s e n c o q u i l l e d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e a l i m e n t a i r e . 3 L e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p é r i e u r s a u x t a u x d e s d r o i t s p e r ç u s à l ' i m p o r t a t i o n , à m o i n s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' é c o n o m i e s u i s s e n ' e x i g e n t d e s t a u x s u p é r i e u r s . 4 T e x t e a c t u e l d u 3 e a l i n é a . A r t . 6 , l e r a l . , l e t . a 1 S o n t r é p u t é s p r i x r e p r é s e n t a t i f s s u i s s e s d e s p r o d u i t s d e b a s e : a . p o u r l e l a i t e n t i e r e n p o u d r e , l a c r è m e e n p o u d r e e t l e l a i t c o n d e n s é : l e p r i x a n n o n c é p a r l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) p o u r l e s q u a n t i t é s d e r é f é r e n c e a n n u e l l e s à p a r t i r d e 3 0 t d e l a i t e n t i e r e n p o u d r e d e s t i n é à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 2 6 0 g p a r k i l o - 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 2 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 5 6 6 1 9 9 8 — 2 8 9O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F R O 1 9 9 8 g r a m m e , d i m i n u é d e s é v e n t u e l l e s r é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 3 s u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a u s f u i u i é s ; A r t . 1 6 T a x c s L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e r ç o i t u n e t a x e d e 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n à v e r s e r , a u m i n i m u m 2 5 f r a n c s e t a u m a x i m u m 1 0 0 0 f r a n c s p a r d e - m a n d e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 3 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 1 8 3 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 1 5 6 7O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n s u p é r i e u r d u 2 a v r i l 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 7 d e l a c o n v e n t i o n d u 1 0 m a i 1 8 7 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e a u s u j e t d e l a n a v i g a t i o n s u r l e R h i n , d e N e u h a u s e n j u s q u ' e n a v a l d e B â l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t d u 2 a v r i l 1 9 9 8 3 r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n s u p é r i e u r , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 . A r t . 2 1 L e C a n t o n d e B â l e - V i l l e , r e p r é s e n t é p a r l a D i r e c t i o n d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d e B â l e ( R h e i n s c h i f f a h r t s d i r e k t i o n B a s e l ) , e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u r è g l e m e n t d u 2 a v r i l 1 9 9 8 4 r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d u R h i n s u p é r i e u r . 2 E n v u e d e f a c i l i t e r e t d ' u n i f o r m i s e r l'application d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l a D i r e c t i o n d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e d e B â l e ( R h e i n s c h i f f a h r t s d i r e k t i o n B a s e l ) p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s . A r t . 3 L e r è g l e m e n t d u 6 n o v e m b r e 1 9 7 8 5 r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e s p a t e n t e s d e b a t e l i e r p o u r l a s e c t i o n d u R h i n c o m p r i s e e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n e t l ' o r d o n n a n c e d u 6 n o v e m b r e 1 9 7 8 6 m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t r e l a t i f a u x p a t e n t e s d e b a t e l i e r p o u r l e R h i n s u p é r i e u r s o n t a b r o g é s . R S 7 4 7 . 2 2 4 . 2 2 1 . 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 3 2 3 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 8 . . . ( s e r a p u b l i é u l t é r i e u r e m e n t ) 4 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 8 . . . ( s e r a p u b l i é u l t é r i e u r e m e n t ) 5 R O 1 9 7 8 1 9 2 7 6 R O 1 9 7 8 1 9 2 5 1 5 6 8 1 9 9 8 — 2 4 1O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F R O 1 9 9 8 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 a v r i l 1 9 9 8 4 0 0 1 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 1 5 6 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t h a b i l i t é e s à r e c o u r i r ( O D O P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 1 r e l a t i v e à l a d é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t h a b i l i t é e s à r e c o u r i r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( O D O ) P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 5 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n - n e m e n t ( L P E ) ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u l e i j u i l l e t 1 9 6 6 3 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) , A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r S o n t h a b i l i t é e s à r e c o u r i r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 L P E o u à l ' a r t i c l e 1 2 L P N l e s o r g a n i s a t i o n s é n u m é r é e s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 , 1 e r et 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' T o u t e o r g a n i s a t i o n h a b i l i t é e à r e c o u r i r q u i m o d i f i e s e s b u t s s t a t u t a i r e s , s a f o r m e j u r i d i q u e o u s a d é n o m i n a t i o n d o i t e n a v i s e r i m m é d i a t e m e n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n ( D é p a r t e - m e n t ) . 2 L e D é p a r t e m e n t v é r i f i e s i l e s o r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e d r o i t d e r e c o u r s . . . . 1 R S 8 1 4 . 0 7 6 2 R S 8 1 4 . 0 1 3 R S 4 5 1 1 5 7 0 1 9 9 8 — 3 0 5D é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 8 h a b i l i t é e s à r e c o u r i r A r t . 3 , l e t a l . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 5 , l e t a l i n é a , L P E o u à l ' a r t i c l e 1 2 , l e r a l i n é a , L P N s e r o n t i n c l u s e s s u r d e m a n d e d a n s l a l i s t e d e s o r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r ( a n n e x e ) . A r t . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s r e c o u r s d é p o s é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 5 j u i n 1 9 9 8 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o m b e n t s o u s l e c o u p d e l ' a n c i e n d r o i t . I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 5 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 3 5 4 R O 1 9 9 8 1 5 7 0 1 5 7 1D é s i g n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 8 h a b i l i t é e s à r e c o u r i r A n n e x e ( a r t . t e r ) L i s t e d e s o r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à r e c o u r i r c o n f o r m é m e n t à l a L P E o u à l a L P N O r g a n i s a t i o n s O r g a n i s a t i o n s O r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s à h a b i l i t é e s à r e c o u r i r a u s e n s r e c o u r i r a u s e n s d e l a L P E 5 d e l a L P N 6 1 . R h e i n a u b u n d ( S c h w e i z e r i s c h e A r b e i t s g e m e i n s c h a f t f ü r x x N a t u r u n d H e i m a t ) 2 . A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l ' a m é n a g e m e n t n a t i o n a l x x ( A S P A N ) 3 . W W F S u i s s e x x 4 . A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o i s e a u x x x ( A S P O ) 5 . L i g u e s u i s s e d u p a t r i m o i n e n a t i o n a l ( L S P ) x x 6 . P r o N a t u r a x x 7 . C l u b a l p i n s u i s s e (CAS) x x 8 . S o c i é t é s u i s s e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t x x ( S P E ) 9 . H e l v e t i a N o s t r a x x 1 0 . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e t e c h n i q u e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t x ( A S T E ) 1 1 . L i g u e s u i s s e c o n t r e l e bruit x 1 2 . L i g u e s u i s s e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e t d e l ' a i r x x ( L S P E A ) 1 3 . F o n d a t i o n s u i s s e p o u r l a p r o t e c t i o n e t l ' a m é n a g e m e n t d u x x p a y s a g e ( F S P A P ) 1 4 . F o n d a t i o n s u i s s e p o u r l ' é n e r g i e ( F S E ) x x 1 5 . F é d é r a t i o n s u i s s e d e s a m i s d e l a n a t u r e ( F S A N ) x x 1 6 . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' é p u r a t i o n x d e s e a u x ( A S P E E ) 1 7 . A q u a V i v a ( C o m m u n a u t é n a t i o n a l e d ' a c t i o n x x p o u r l a p r o t e c t i o n d e s c o u r s d ' e a u e t d e s lacs) 1 8 . F é d é r a t i o n s u i s s e d e p ê c h e e t d e p i s c i c u l t u r e ( F S P P ) x x 1 9 . F o n d a t i o n s u i s s e d e s t r a n s p o r t s ( F S T ) x 2 0 . A s s o c i a t i o n t r a n s p o r t s e t e n v i r o n n e m e n t ( A T E ) x 2 1 . F é d é r a t i o n s u i s s e d e t o u r i s m e p é d e s t r e x 2 2 . S o c i é t é s u i s s e d e p r é h i s t o i r e e t d ' a r c h é o l o g i e ( S S P A ) x 2 3 . G r e e n p e a c e S u i s s e x x 2 4 . P r o C a m p a g n a , A s s o c i a t i o n p o u r l a s a u v e g a r d e x d e l ' h a b i t a t r u r a l s u i s s e 2 5 . F o n d a t i o n s u i s s e d e l a G r e i n a ( F S G ) x 2 6 . F é d é r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s u i s s e s d e c h a s s e u r s x x ( F A C H ) 2 7 . S o c i é t é s u i s s e d e s p é l é o l o g i e ( S S S ) x 2 8 . S o c i é t é d ' h i s t o i r e d e l ' a r t e n S u i s s e ( S H A S ) x 2 9 . M é d e c i n s e n f a v e u r d e l ' e n v i r o n n e m e n t x 5 L e s o r g a n i s a t i o n s s i g n a l é e s p a r l e s i g n e x s o n t h a b i l i t é e s à r e c o u r i r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 L P E . 6 L e s o r g a n i s a t i o n s s i g n a l é e s p a r l e s i g n e x s o n t h a b i l i t é e s à r e c o u r i r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 L P N . 1 5 7 2 t )O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a m i s e e n v i g u e u r c o m p l è t e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é d u 2 2 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r t i c l e 5 9 d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 2 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 0 2 8 I R O 1 9 9 6 3 0 6 7 2 R S 8 3 1 . 4 0 1 9 9 8 — 3 3 8 1 5 7 3O r d o n n a n c e d u D F E s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 s u r l ' a g r i c u l t u r e b i o l o - g i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : E t a t s m e m b r e s d e l ' U E , c h . 4 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 2 0 0 0 . H o n g r i e , c h . 4 4 . D a t e l i m i t e d ' i n c l u s i o n : l e 3 0 j u i n 1 9 9 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 6 j u i n 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 4 0 0 2 9 1 R S 9 1 0 . 1 8 1 ; R O 1 9 9 7 2 5 1 9 1 5 7 4 1 9 9 8 - 3 4 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i n 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 , l e t . g b i s P a r é p i z o o t i e s à s u r v e i l l e r , o n e n t e n d l e s m a l a d i e s a n i m a l e s s u i v a n t e s : g b i s _ p é r i p n e u m o n i e c o n t a g i e u s e d e s p e t i t s r u m i n a n t s ; A r t . 6 1 , a l . I b i s et 2 I b i s D e m ê m e , l e s a n i m a u x à o n g l o n s q u i o n t p é r i d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s a u s e r v i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . 2 L ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r i n c o m b e é g a l e m e n t a u x i n s p e c t e u r s d u b é t a i l , a u x c o n t r ô - l e u r s d e s v i a n d e s , a u x c o l l a b o r a t e u r s d e s s e r v i c e s d e s a n t é a n i m a l e e t à c e u x d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n é c o n o m i e l a i t i è r e , a u x t e c h n i c i e n s - i n s é m i n a t e u r s , a u x é q u a r r i s s e u r s , a u p e r s o n n e l d e s a b a t t o i r s , a i n s i q u ' a u x f o n c t i o n - n a i r e s d e l a p o l i c e e t d e s d o u a n e s . A r t . 1 7 5 , 2 e a l . 2 U n a n i m a l e s t r é p u t é c o n t a m i n é l o r s q u e l ' e x a m e n h i s t o l o g i q u e o u i m m u n o - h i s t o c h i m i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . A r t . 1 7 6 A n i m a u x s u s p e c t s 1 ❑ y a s u s p i c i o n d ' E S B l o r s q u e , c h e z d e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e 1 8 m o i s , l a p r o - d u c t i v i t é d i m i n u e e t q u e d e s s i g n e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' E S B a p p a r a i s s e n t . 2 I 1 y a s u s p i c i o n d e t r e m b l a n t e l o r s q u e , c h e z d e s m o u t o n s e t d e s c h è v r e s â g é s d e p l u s d e d o u z e m o i s , l a p r o d u c t i v i t é d i m i n u e e t q u e d e s s i g n e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a t r e m b l a n t e a p p a r a i s s e n t . 3 I 1 y a e n o u t r e s u s p i c i o n d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e l o r s q u ' u n e a u t r e m é t h o d e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 5 , 2 e a l i n é a , p e r m e t d e m e t t r e e n é v i d e n c e u n e p r o t é i n e - 1 R S 9 1 6 . 4 0 1 1 9 9 8 — 3 9 1 1 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 8 p r i o n m o d i f i é e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s s u r l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s , l e t r a i t e m e n t d e l a c a r c a s s e e t l e s e x a m e n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 7 7 a O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r c o n c e r n a n t l e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e T o u t e p e r s o n n e q u i , l o r s d u t r a n s p o r t à l ' a b a t t o i r o u à l ' a b a t t o i r m ê m e , r e m a r q u e c h e z l ' a n i m a l d e b o u c h e r i e d e s s y m p t ô m e s d ' E S B o u d e t r e m b l a n t e d o i t l e s i g n a l e r s a n s d é l a i a u contrôleur d e s v i a n d e s . L ' a n i m a l n e p e u t ê t r e a b a t t u q u ' a v e c l a p e r m i s - s i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 1 7 8 , l e r a l . I E n c a s d e c o n s t a t d ' E S B , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . l ' i n c i n é r a t i o n d u c a d a v r e c o n t a m i n é ; b . l a d e s t r u c t i o n d e l a s e m e n c e , des o v u l e s o u des e m b r y o n s d e l ' a n i m a l c o n t a m i - n é ; c . l ' e x a m e n , l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e : 1 . f a i s a n t p a r t i e d u t r o u p e a u o ù l ' a n i m a l a t t e i n t d ' E S B s e t r o u v a i t i m m é d i a - t e m e n t a v a n t d ' ê t r e t u é ; 2 . f a i s a n t p a r t i e d u t r o u p e a u o ù l ' a n i m a l a t t e i n t d ' E S B e s t n é e t a é t é é l e v é ; 3 . n é s e n t r e u n a n a v a n t e t u n a n a p r è s l a n a i s s a n c e d e l ' a n i m a l a t t e i n t d ' E S B e t q u i f a i s a i e n t p a r t i e d e l ' u n d e s t r o u p e a u x v i s é s a u x c h i f f r e s 1 o u 2 . A r t . 1 8 1 E l i m i n a t i o n d e c e r t a i n e s p a r t i e s d e l a c a r c a s s e a p r è s l ' a b a t t a g e I L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e , l e s y e u x e t l e s a m y g d a l e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e c h e z l e s q u e l s q u a t r e i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s o n t p e r c é l a g e n c i v e , d o i v e n t ê t r e b a d i g e o n n é s d ' u n e t e i n t u r e a p r è s l ' a b a t t a g e p u i s i n c i n é r é s . 2 L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e , l e s y e u x e t l e s a m y g d a l e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s , m a i s c h e z l e s q u e l s q u a t r e i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s n ' o n t pas e n c o r e p e r c é l a g e n c i v e , d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , O E L D A . 3 L a c e r v e l l e n e d o i t p a s ê t r e e x t r a i t e d e l a b o î t e c r â n i e n n e , e t l e s y e u x n e d o i v e n t p a s ê t r e s é p a r é s d e l a t ê t e . 4 L e t h y m u s , l a r a t e e t l e s i n t e s t i n s d e b o v i n s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , O E L D A . A r t . 1 8 2 E l i m i n a t i o n d e c e r t a i n e s p a r t i e s d e l a c a r c a s s e a p r è s l a d é c o u p e I D o i v e n t ê t r e s é p a r é s d e l a v i a n d e l o r s d e l a d é c o u p e p u i s é l i m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a , O E L D A : a . l a c o l o n n e v e r t é b r a l e , y c o m p r i s l e s a c r u m e t l a q u e u e , d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e c h e z l e s q u e l s q u a t r e i n c i s i v e s p e r m a n e n t e s o n t p e r c é l a g e n c i v e ; b . l e s t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e l e s g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s des b o v i n s d e t o u t â g e . 1 5 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 8 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s d a n s l a m e s u r e o ù l e s c a r c a s s e s o u c e r t a i n e s p a r t i e s d e s c a r c a s s e s p r o v i e n n e n t d e p a y s d a n s l e s q u e l s i l e s t p r o u v é q u ' i l n ' y a p a s d ' E S B . A r t . 1 8 3 , t i t r e m é d i a n R e s t r i c t i o n s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x A r t . 1 8 4 , 2 e a l . 2 I I p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s 1 7 8 à 1 8 3 à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s et d i a g n o s t i q u e s . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 D a n s s a t e n e u r m o d i f i é e , l ' a r t i c l e 3 1 , l e t a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 9 5 2 s u r l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s ( a n n e x e , c h . 1 ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 3 D a n s s a t e n e u r m o d i f i é e , l ' a r t i c l e 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 3 c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ( a n n e x e , c h . 2 ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e i s e p t e m b r e 1 9 9 8 . 8 j u i n 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 R S 8 1 7 . 1 9 0 3 R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 1 5 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 8 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 9 5 4 s u r l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s A r t . 3 1 , l e r a l . L e s b o v i n s â g é s d e p l u s d e s i x m o i s , a i n s i q u e l e s m o u t o n s e t l e s c h è v r e s â g é s d e p l u s d e d o u z e m o i s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s a v a n t l ' a b a t t a g e . T o u t a u t r e b é t a i l d e b o u c h e r i e , d e m ê m e q u e l a v o l a i l l e d o m e s t i q u e e t l e s l a p i n s d o m e s t i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r s o n d a g e . A r t . 5 8 , t i t r e m é d i a n , 1 e r e t 3 e a l . E m o l u m e n t s p o u r l e c o n t r ô l e d e s a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e I L e s c a n t o n s f i x e n t l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l e c o n t r ô l e d e s a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e . C e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t r a v a i l n é c e s s a i r e a u c o n t r ô l e . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t f i x e r e n o u t r e u n é m o l u m e n t d e b a s e d e 2 0 f r a n c s a u p l u s p o u r l a v i s i t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t . 2 . O r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 5 c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i - m a u x A r t . 6 , 1 e r a l . L e s d é c h e t s d e v i a n d e , l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e e t l e s d é c h e t s d u m é - t a b o l i s m e q u i s o n t v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i v e n t s u b i r u n t r a i t e - m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l e ' a l i n é a . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : a . l a g r a i s s e d e m a m m i f è r e s d o i t s u b i r u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e à 1 3 3 ° C p e n d a n t 2 0 m i n u t e s ; b . l a g r a i s s e d ' a u t r e s a n i m a u x d o i t s u b i r u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e g a r a n t i s s a n t q u e l e s p r o d u i t s o b t e n u s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 3 , c h i f f r e 2 . 1 ; c . l e s a n g e t l e s d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e p r o v e n a n t d e s a b a t t o i r s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e c o r r e s p o n d a n t à l a p a s t e u r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r m a r s 1 9 9 5 6 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 1 0 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s d é c i d e s i d e s d é c h e t s d e v i a n d e c o n t e s t é s l o r s d u c o n t r ô l e d e s v i a n d e s p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s s o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s . . . . L ' a n n e x e 4 r e ç o i t l a t e n e u r s u i v a n t e : 4 R S 8 1 7 . 1 9 0 5 R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 6 R S 8 1 7 . 0 2 1 5 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 8 A n n e x e 4 ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) ( C o u l e u r d u p a p i e r : v i o l e t ) C a n t o n A u t o r i s a t i o n p o u r l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s d e v i a n d e s o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s A b a t t o i r :( N o m , a d r e s s e ) L e s d é c h e t s d e v i a n d e d é s i g n é s c i - d e s s o u s o n t é t é c o n t e s t é s l o r s d u c o n t r ô l e d e s v i a n d e s . I l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s : — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x — c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s( B i f f e r c e q u i n e c o n v i e n t p a s ) N a t u r e d e l a m a r c h a n d i s e : k g k g k g k g k g D e s t i n a t a i r e : ( N o m , a d r e s s e ) L i e u e t d a t e : L e c o n t r ô l e u r d e s v i a n d e s : ( S i g n a t u r e ) C o p i e s : S e r v i c e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l ( c a n t o n d e d e s t i n a t i o n ) C o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( l i e u d e d e s t i n a t i o n ) L a p r é s e n t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e c o n s e r v é e p a r l e d e s t i n a t a i r e p e n d a n t u n e a n n é e . 1 5 7 9O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 8 3 . O r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 7 c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x A r t . 5 3 , 1 e r a l . l P a r a l i m e n t s d e s t i n é s à n o u r r i r d e s a n i m a u x d e f e r m e o n e n t e n d l e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e t e l s q u e f a r i n e d e v i a n d e , f a r i n e d ' o s , f a r i n e d e s a n g , f a r i n e d e p o i s s o n s , f a r i n e d e p l u m e s , c o q u i l l a g e s c o n c a s s é s , c r e t o n s e t g r a i s s e d e m a m m i f è r e s , a i n s i q u e l e s a l i m e n t s m é l a n g é s c o n t e n a n t u n d e c e s p r o d u i t s . 4 . O r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 8 c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l A r t . 1 5 , t a b l e a u , l e t . d N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ! D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 4 0 0 4 9 7 R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 8 R S 9 1 6 . 4 7 2 1 5 8 0 G r a i s s e s e t h u i l e s e t l e u r s f r a c t i o n s ( y c o m p r i s h u i l e d e s a i n d o u x , o l é o - s t é a r i n e , o l é o - m a r g a r i n e e t h u i l e d e s u i f , g r a i s s e d e s u i n t e t s u b s t a n c e s g r a s s e s d é r i v é e s , y c o m p r i s l a l a n o l i n e ) d e m a m m i f è r e s ; p r é p a r a t i o n s à b a s e d e t e l l e s g r a i s s e s , h u i l e s , f r a c t i o n s e t a u t r e s ; r é s i d u s d e l a p r é p a r a t i o n d e t e l l e s g r a i s s e s , h u i l e s , f r a c t i o n s e t a u t r e s A l i m e n t s p o u r a n i m a u x c o n t e n a n t d e l a v i a n d e , d e s p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e o u d e l a g r a i s s e p r o v e n a n t d e m a m m i f è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d ' a q u a r i u m — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e o u p o u r l a p i s c i c u l t u r e p r o f e s s i o n n e l l e — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d ' a u t r e s a n i m a u x p a r 1 0 0 k g b r u t F r . —.10 p a r 1 0 0 k g b r u t F r . —.10 F r . 1 . — 1 5 0 1 . 0 0 1 2 / 0 0 1 3 1 5 0 2 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 1 5 0 3 . 0 0 1 0 1 5 0 5 . 1 0 1 0 , 9 0 1 0 1 5 0 6 . 0 0 1 1 / 0 0 1 9 1 5 1 6 . 1 0 1 0 1 5 1 7 . 1 0 1 0 , 9 0 1 0 1 5 1 8 . 0 0 9 8 1 5 2 2 . 0 0 0 0 2 3 0 9 ( s a n s 2 3 0 9 . 9 0 3 0 , 9 0 4 9 , 9 0 8 2 ) e x e x e x e x e x e xSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-25 vom 30.06.1998 (S. 1545-1580) RO-1998-25 du 30.06.1998 (p. 1545-1580) RU-1998-25 del 30.06.1998 (p. 1545-1580) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 30.06.1998 Date Data Seite 1545-1580 Page Pagina Ref. No 30 005 480 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.