R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 4 2 5 j u i n 1 9 9 6 1 6 5 1 C o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , o r g a n e s d e d i r e c t i o n e t r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s ) 1 6 5 8 C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s 1 6 6 6 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e 1 6 7 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 6 7 3 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 1 6 7 5 F o r m a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s 1 6 7 7 S t u p é f i a n t s . L F 1 6 7 9 S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s t u p é f i a n t s , O S t u p ) 1 7 0 5 P r é c u r s e u r s e t a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s e t d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r é - c u r s e u r s , O P r e c ) 1 7 1 5 F i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) 1 7 2 0 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e 1 7 2 3 I m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) 1 7 2 5 E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) . L F 1 7 3 8 M a r c h é i n t é r i e u r ( L M I ) . L F 1 7 4 3 G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n 1 7 4 5 O f f r e d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 6 4 9S t u p é f i a n t s . C o n v e n t i o n u n i q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 2 S t u p é f i a n t s . C o n v e n t i o n u n i q u e d u 3 0 m a r s 1 9 6 1 S u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s - A r r ê t é f é d é r a l - C o n v e n t i o n P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e 1 7 4 7 1 7 4 9 1 7 5 1 1 7 5 2 1 7 8 7 � t ) 1 6 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , l e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s ) d u 3 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 e t 5 2 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e : a . a u x c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , y c o m p r i s a u x c o m m i s s i o n s d e r e - c o u r s e t a u x c o m m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e v i s é e s a u x a r t i c l e s 7 1 a à 7 1 c d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) ; b . a u x o r g a n e s d e d i r e c t i o n d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é - r a t i o n ; c . a u x r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e i n d ' o r g a n i s m e s i n d é p e n d a n t s . 2 E l l e s ' a p p l i q u e p o u r a u t a n t q u e l e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t f é d é r a l n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . C h a p i t r e 2 : C o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n A r t . 2 1 L e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s ( c o m m i s s i o n s ) s o n t d e s o r g a n e s i n s t i t u é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , q u i a s s u m e n t d e s t â c h e s p u b l i q u e s p o u r l e c o m p t e d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c o m m i s s i o n s l e s g r o u p e s d e t r a v a i l : a . d o n t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s f o n t p a r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; b . q u i s e c o n s t i t u e n t d e m a n i è r e i n f o r m e l l e p o u r t r a i t e r d e s q u e s t i o n s p a r t i - c u l i è r e s . R S 1 7 2 . 3 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 9 6 - 3 1 3 1 6 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : B a s e j u r i d i q u e e t t y p e s A r t . 3 B a s e j u r i d i q u e L e s c o m m i s s i o n s s o n t s o i t c r é é e s p a r u n e l o i f é d é r a l e o u p a r u n a r r ê t é f é d é r a l , s o i t i n s t i t u é e s p a r u n a c t e d u C o n s e i l f é d é r a l , d ' u n d é p a r t e m e n t o u d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 2 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 4 C o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t c o m m i s s i o n s n o n p e r m a n e n t e s L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e c r é é e s : a . p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e ( c o m m i s s i o n s n o n p e r m a n e n t e s o u c o m m i s s i o n s a d h o c ) ; b . p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ( c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s ) . A r t . 5 C o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s e t c o m m i s s i o n s d é c i s i o n n e l l e s 1 S e l o n l e u r s f o n c t i o n s , l e s c o m m i s s i o n s s o n t d e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s o u d e s c o m m i s s i o n s d é c i s i o n n e l l e s . 2 L e s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s d o n n e n t d e s a v i s e t p r é p a r e n t d e s p r o j e t s . 3 L e s c o m m i s s i o n s d é c i s i o n n e l l e s d i s p o s e n t d ' u n p o u v o i r d e d é c i s i o n . E l l e s d o i v e n t a v o i r u n e b a s e l é g a l e . S e c t i o n 3 : C o m p o s i t i o n A r t . 6 N o m b r e d e m e m b r e s 1 L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e c h a q u e c o m m i s s i o n s e r a a u s s i r e s t r e i n t q u e p o s s i b l e . 2 1 1 e s t l i m i t é à v i n g t . T o u t e e x c e p t i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e . A r t . 7 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r p o u v o i r d e v e n i r m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n P e u t d e v e n i r m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n t o u t e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) . A r t . 8 C h o i x d e s m e m b r e s 1 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s s e r o n t c h o i s i s a v a n t t o u t e n f o n c t i o n : a . d e l e u r s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; b . d e l e u r a p t i t u d e à t r a v a i l l e r e n g r o u p e ; c . d e l e u r d i s p o n i b i l i t é . 2 L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n e c o m m i s s i o n . T o u t e e x c e p t i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 6 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 9 C o m p o s i t i o n r e p r é s e n t a t i v e L e s g r o u p e s d ' i n t é r ê t s , l e s d e u x s e x e s , l e s l a n g u e s , l e s r é g i o n s e t l e s g r o u p e s d ' â g e d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s é q u i t a b l e m e n t a u s e i n d e s c o m m i s s i o n s . A r t . 1 0 R e p r é s e n t a t i o n d e s s e x e s 1 L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' u n o u d e l ' a u t r e d e s d e u x s e x e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 3 0 p o u r c e n t . O n c h e r c h e r a à a t t e i n d r e à t e r m e u n e r e p r é s e n t a t i o n p a r i t a i r e d e s d e u x s e x e s . 2 S i l a p r o p o r t i o n d ' h o m m e s o u d e f e m m e s e s t i n f é r i e u r e à 3 0 p o u r c e n t , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e x i g e d u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t u n e j u s t i f i c a t i o n é c r i t e . 3 L e B u r e a u f é d é r a l d e l ' é g a l i t é e n t r e f e m m e s e t h o m m e s p e u t ê t r e a s s o c i é à l a r e c h e r c h e d e f e m m e s p r é s e n t a n t l e s q u a l i t é s r e q u i s e s p o u r d e v e n i r m e m b r e s d ' u n e c o m m i s s i o n . S e c t i o n 4 : I n s t i t u t i o n e t c o n s t i t u t i o n A r t . 1 1 A c t e d ' i n s t i t u t i o n 1 T o u t e c o m m i s s i o n e s t i n s t i t u é e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d ' u n c h e f d e d é p a r t e m e n t o u d u c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' a c t e d ' i n s t i t u t i o n d o i t e n p a r t i c u l i e r : a . d é f i n i r l e m a n d a t d e l a c o m m i s s i o n e t f i x e r l e d é l a i d a n s l e q u e l c e l u i - c i d o i t ê t r e e x é c u t é ; b . c i t e r l e n o m d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , l e u r a n n é e d e n a i s s a n c e , l e u r p r o f e s s i o n e t l e u r f o n c t i o n a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n ; c . f i x e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n ; d . f i x e r l a m a n i è r e d o n t l a c o m m i s s i o n f e r a r a p p o r t d e s e s a c t i v i t é s e t i n f o r m e r a l e p u b l i c ; e . d é f i n i r , l e c a s é c h é a n t , l e s d r o i t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d ' u t i l i s a t i o n d e s d o c u m e n t s o u d e s p r o c é d u r e s é l a b o r é s p a r l a c o m m i s s i o n e t p r o t é g é s p a r d e s d r o i t s d ' a u t e u r ; f . r é g l e r l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ; g . r é g l e r , s i n é c e s s a i r e , l e s r a p p o r t s d e l a c o m m i s s i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s p a r t i s e t l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s ; h . a t t r i b u e r l e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t ; i . d é f i n i r l e c a d r e f i n a n c i e r g é n é r a l , e n p a r t i c u l i e r l e s c r é d i t s d i s p o n i b l e s p o u r l e s m a n d a t s s p é c i f i q u e s , d e m ê m e q u e l e s a u t r e s p o s t e s d e d é p e n s e s i m p o r t a n t s ; k . r é g l e r l e d e v o i r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e n s e i g n e r l a c o m m i s s i o n ; 1 . d é s i g n e r , l e c a s é c h é a n t , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n . 3 L ' a c t e d ' i n s t i t u t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e s i u n a c t e l é g i s l a t i f c o n t i e n t l e s d i s p o s i - t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . 1 6 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s commissions R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 I n f o r m a t i o n L e d é p a r t e m e n t c o n c e r n é o u l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e r e n d p u b l i q u e l ' i n s t i t u t i o n d e t o u t e n o u v e l l e c o m m i s s i o n . A r t . 1 3 C o n s t i t u t i o n d e l a c o m m i s s i o n e t o r g a n i s a t i o n i n t e r n e 1 T o u t e c o m m i s s i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e a p r è s s o n i n s t i t u t i o n . 2 E l l e p e u t f i x e r l e s d é t a i l s d e s o n o r g a n i s a t i o n d a n s u n r è g l e m e n t . S e c t i o n 5 : D u r é e d u m a n d a t , d u r é e d e l a f o n c t i o n e t â g e l i m i t e d e s m e m b r e s A r t . 1 4 D u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s 1 L a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e s t d e q u a t r e a n s . E l l e c o r r e s p o n d à l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 > . 2 L ' a u t o r i t é p r o c è d e a u r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a p r è s c h a q u e m a n d a t . 3 L e m a n d a t d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s n o m m é s e n c o u r s d e m a n d a t s e t e r m i n e à l a f i n d e c e l u i - c i . A r t . 1 5 D u r é e d e l a f o n c t i o n d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s 1 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s n e p e u v e n t , a u t o t a l , r e s t e r e n f o n c t i o n p l u s d e d o u z e a n s ; l e u r m a n d a t p r e n d a l o r s f i n a u t e r m e d e l ' a n n é e c i v i l e c o r r e s p o n d a n t e . 2 L ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n p e u t , d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , p o r t e r l a d u r é e d e l a f o n c t i o n à s e i z e a n s a u m a x i m u m . A r t . 1 6 A g e l i m i t e L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t e x e r c e r l e u r a c t i v i t é j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 7 0 a n s . S e c t i o n 6 : I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t a u t r e s i n d e m n i t é s A r t . 1 7 1 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s o n t d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t à d ' a u t r e s i n d e m n i t é s . L a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t p e u t j u s t i f i e r u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a n n u e l l e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 6 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s R O 1 9 9 6 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , d o n t l e m o n t a n t m a x i m a l n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 0 f r a n c s . E s t r é s e r v é e l a c o m p é t e n c e d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t d e s d é p a r t e m e n t s d ' é d i c t e r d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L e s p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t d e s f o n c t i o n n a i r e s s u r l e s i n d e m n i t é s p o u r f r a i s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n n ' o n t , e n p r i n c i p e , p a s d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . I l s r e ç o i v e n t l e s i n d e m n i t é s f i x é e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s d é t a i l s . C h a p i t r e 3 : O r g a n e s d e d i r e c t i o n d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e i n d ' o r g a n i s m e s i n d é p e n d a n t s A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 2 s u r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r p o u v o i r d e v e n i r m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n ( a r t . 7 ) , s u r l a d u r é e d u m a n d a t ( a r t . 1 4 ) , s u r l a d u r é e d e l a f o n c t i o n ( a r t . 1 5 ) e t s u r l ' â g e l i m i t e ( a r t . 1 6 ) s ' a p p l i q u e n t a u s s i : a . a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E P F , a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s P T T e t a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C F F ; b . a u x m e m b r e s , n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n d e s a u t r e s o r g a n i s m e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ( p . e x . l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s e t l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ) ; c . a u x r e p r é s e n t a n t s , n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r u n d é p a r t e m e n t o u p a r l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e i n d ' o r g a n i s m e s r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c o u p a r l e d r o i t p r i v é ( p . e x . B U T Y R A o u S w i s s a i r ) . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e c h o i x d e s m e m b r e s ( a r t . 8 ) , s u r l a c o m p o s i t i o n r e p r é s e n t a - t i v e ( a r t . 9 ) e t s u r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s s e x e s ( a r t . 1 0 ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 1 9 I n s t r u c t i o n s 1 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e i n d ' o r g a n i s m e s r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c o u p a r l e d r o i t p r i v é e x e r c e n t l e u r m a n d a t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n s i a u c u n e i n s t r u c t i o n p a r t i c u l i è r e n ' e s t p r é v u e p a r l a b a s e l é g a l e n i p a r l e u r m a n d a t . 2 I l s d o i v e n t t o u t e f o i s d e m a n d e r d e s i n s t r u c t i o n s p a r t i c u l i è r e s s i l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e n j e u . 1 6 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 T â c h e s d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l d e s c o m m i s s i o n s . E l l e l e s c o m m u n i q u e a u x c o m m i s s i o n s d e g e s t i o n d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . 2 A p r è s c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t i n t é g r a l , e l l e r e m e t a u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t d e s t i n é a u x C h a m b r e s f é d é r a l e s s u r l a c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s . 3 E l l e p e u t p u b l i e r l a l i s t e d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e i n d ' o r g a n i s m e s i n d é p e n d a n t s . A c e t e f f e t , e l l e p e u t g é r e r u n e b a n q u e d e d o n n é e s p u b l i q u e c o n t e n a n t l e s n o m , p r é n o m , s e x e , l a n g u e m a t e r n e l l e , a n n é e d e n a i s s a n c e , t i t r e , a d r e s s e e t a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c e s p e r s o n n e s . A r t . 2 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l ' o r d o n n a n c e d u l e t o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 2 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 e , a l . 2 b i s 2 b i s U n e c o n s u l t a t i o n p e u t ê t r e o r g a n i s é e d a n s l e s c a s o ù u n p r o j e t v i s é a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , a é t é e x a m i n é p a r u n e c o m m i s s i o n e x t r a - p a r l e m e n t a i r e p e r - m a n e n t e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e l é g i s l a t i v e p r é l i m i n a i r e . A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e T o u t m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n n o m m é a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e r c e v r a j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t a u t r e s i n d e m n i t é s f i x é e s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r . 1 ) R O 1 9 7 7 5 4 9 , 1 9 8 3 8 4 2 2 ) R O 1 9 7 3 1 5 5 9 , 1 9 8 9 5 0 3 ) R S 1 7 2 . 0 6 2 1 6 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s c o m m i s s i o n s R O 1 9 9 6 A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 3 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 2 4 1 6 5 7O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s concentrations d ' e n t r e p r i s e s d u 1 7 j u i n 1 9 % L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c a r t e l s ( c i - a p r è s « l a l o i » ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A c q u i s i t i o n d u c o n t r ô l e U n e e n t r e p r i s e e s t r é p u t é e a c q u é r i r l e c o n t r ô l e d ' u n e e n t r e p r i s e j u s q u e - l à i n d é p e n d a n t e ( a r t . 4 , 3 e a l . , l e t . b , d e l a l o i ) l o r s q u e , p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s a u c a p i t a l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n , e l l e e s t e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l ' a c t i v i t é d e c e t t e e n t r e p r i s e . C o n s t i t u e n t n o t a m m e n t , s e u l s o u c o m b i n é s , d e s m o y e n s d e c o n t r ô l e : a . l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e s u r t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s d e l ' e n t r e p r i s e ; b . l e s d r o i t s o u l e s c o n t r a t s q u i c o n f è r e n t u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l a c o m p o s i t i o n , l e s d é l i b é r a t i o n s o u l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 E n t r e p r i s e s c o m m u n e s 1 L ' o p é r a t i o n p a r l a q u e l l e d e u x o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s p r e n n e n t l e c o n t r ô l e e n c o m m u n d ' u n e e n t r e p r i s e q u ' e l l e s n e c o n t r ô l a i e n t a n t é r i e u r e m e n t p a s e n c o m m u n c o n s t i t u e u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i , l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e c o m m u n e a c c o m p l i t d e m a n i e r e d u r a b l e t o u t e s l e s f o n c t i o n s d ' u n e e n t i t é é c o n o m i q u e a u t o n o m e . 2 L a c r é a t i o n , p a r d e u x o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e e n t r e p r i s e q u ' e l l e s o n t l ' i n t e n t i o n d e c o n t r ô l e r e n c o m m u n c o n s t i t u e u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e n t r e p r i s e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e c o m m u n e a c c o m p l i t l e s f o n c t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a e t q u e d e s a c t i v i t é s d ' a u m o i n s u n e d e s e n t r e p r i s e s e x e r ç a n t l e c o n t r ô l e p a s s e n t à l ' e n t r e p r i s e c o m m u n e . A r t . 3 E n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s 1 L e c a l c u l d e s v a l e u r s s e u i l s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , l e ' à 3 e a l i n é a s , d e l a l o i a l i e u s u r l a b a s e d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s r é a l i s é s p a r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t à l a c o n c e n - t r a t i o n . S o n t d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : R S 2 5 1 . 4 1 ) R S 2 5 1 ; R O 1 9 9 6 5 4 6 1 6 5 8 1 9 9 6 - 3 9 4` ) C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 a . e n c a s d e f u s i o n , l e s e n t r e p r i s e s q u i f u s i o n n e n t ; b . e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d u c o n t r ô l e , l e s e n t r e p r i s e s q u i a c q u i è r e n t l e c o n t r ô l e e t c e l l e s q u e v i s e l ' a c q u i s i t i o n d u c o n t r ô l e . 2 L o r s q u e l a c o n c e n t r a t i o n c o n c e r n e u n e p a r t i e d ' e n t r e p r i s e , c e t t e p a r t i e e s t r é p u t é e e n t r e p r i s e p a r t i c i p a n t e . A r t . 4 C a l c u l d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s 1 P o u r c a l c u l e r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , l e s r é d u c t i o n s s u r v e n t e , t e l s q u e l e s e s c o m p t e s e t l e s r a b a i s , a i n s i q u e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l e s i m p ô t s d e c o n s o m m a t i o n e t l e s a u t r e s i m p ô t s d i r e c t e m e n t l i é s a u c h i f f r e d ' a f f a i r e s s e r o n t d é d u i t s d e s m o n t a n t s r é s u l t a n t d e l a v e n t e d e p r o d u i t s e t d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s r é a l i s é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e e t c o r r e s p o n d a n t à l e u r s a c t i v i t é s o r d i n a i r e s . 2 L e s e x e r c i c e s d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e à d o u z e m o i s s e r o n t c o n v e r t i s e n p é r i o d e s a n n u e l l e s s u r l a b a s e d e l a m o y e n n e d e s m o i s e f f e c t i f s . L e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s e n m o n n a i e s é t r a n g è r e s s e r o n t c o n v e r t i s e n f r a n c s s u i s s e s s e l o n l e s r è g l e s c o m p t a b l e s e n v i g u e u r e n S u i s s e . S i d e u x o u p l u s i e u r s t r a n s a c t i o n s o n t l i e u a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n n é e s e n t r e l e s m ê m e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d u c o n t r ô l e d e p a r t i e s d e c e l l e s - c i , e l l e s s o n t r é p u t é e s , p o u r l e c a l c u l d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s , c o n s t i t u e r u n e s e u l e c o n c e n t r a t i o n . L a d a t e d e l a d e r n i è r e t r a n s a c t i o n e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 5 C h i f f r e d ' a f f a i r e s d ' u n e e n t r e p r i s e p a r t i c i p a n t e 1 L e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d ' u n e e n t r e p r i s e p a r t i c i p a n t e r é s u l t e d e l a s o m m e d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s d é c o u l a n t d e s e s p r o p r e s a c t i v i t é s e t d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s : a . d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d i s p o s e s o i t d e p l u s d e l a m o i t é d u c a p i t a l o u d e s d r o i t s d e v o t e , s o i t d u p o u v o i r d e d é s i g n e r p l u s d e l a m o i t é d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s r e p r é s e n t a n t l é g a l e m e n t l ' e n t r e p r i s e , o u e n c o r e d e t o u t a u t r e d r o i t d e c o n d u i r e l e s a f f a i r e s d e l ' e n t r e p r i s e ( f i l i a l e s ) ; b . d e s e n t r e p r i s e s q u i d i s p o s e n t s e u l e s o u c o n j o i n t e m e n t d a n s c e l l e - c i d e s d r o i t s o u p o u v o i r s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a ( s o c i é t é s m è r e s ) ; c . d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s u n e e n t r e p r i s e s e l o n l a l e t t r e b d i s p o s e d e s d r o i t s o u p o u v o i r s m e n t i o n n é s à l a l e t t r e a ( s o c i é t é s a f f i l i é e s ) ; d . d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s v i s é e s a u p r é s e n t a l i n é a d i s p o s e n t c o n j o i n t e m e n t d e s d r o i t s o u p o u v o i s é n o n c é s à l a l e t t r e a ( e n t r e - p r i s e s c o m m u n e s ) . 2 L o r s d u c a l c u l d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s t o t a l d ' u n e e n t r e p r i s e p a r t i c i p a n t e , i l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s m e n t i o n n é e s a u l e t a l i n é a . 3 L e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s d ' u n e e n t r e p r i s e c o m m u n e c o n t r ô l é e e n c o m m u n p a r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s s e r o n t i m p u t é s à p a r t s é g a l e s à c e s d e r n i è r e s . L e d e u x i è m e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 1 6 5 9C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 A r t . 6 C a l c u l d u m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s b r u t e s p o u r l e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s 1 L e m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s b r u t e s c o m p r e n d t o u t e s l e s p r i m e s c o m p t a b i l i s é e s l o r s d u d e r n i e r e x e r c i c e a u t i t r e d ' a s s u r a n c e s e t d e r é a s s u r a n c e s , y c o m p r i s l e s m o n t a n t s c é d é s p o u r l a r é a s s u r a n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s i m p ô t s o u d e s t a x e s p a r a f i s c a l e s p e r ç u s s u r l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e . L o r s d u c a l c u l d e l a p a r t r é a l i s é e e n S u i s s e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s p r i m e s b r u t e s v e r s é e s p a r l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e . 2 L e s a r t i c l e s 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 7 P a r t i c i p a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d e s m é d i a s e t v a l e u r s s e u i l s 1 L o r s q u e s e u l e u n e p a r t i e d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t à l a c o n c e n t r a t i o n s o n t a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e s m é d i a s o u q u e s e u l e u n e p a r t i e d e s a c t i v i t é s d e c e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n e l e d o m a i n e d e s m é d i a s ( a r t . 9 , 2 e a l . , d e l a l o i ) , l e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s r é a l i s é s d a n s c e d o m a i n e s e r o n t , p o u r d é t e r m i n e r s i l e s v a l e u r s s e u i l s s o n t a t t e i n t e s , m u l t i p l i é s p a r v i n g t e t a j o u t é s a u c h i f f r e d ' a f f a i r e s , a u m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s b r u t e s o u a u x p a r t s d e l a s o m m e d u b i l a n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s o u p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s . 2 L e s a r t i c l e s 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 8 P a r t i c i p a t i o n b a n c a i r e e t v a l e u r s s e u i l s 1 S i l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s n e s o n t p a s t o u t e s d e s b a n q u e s o u n e c o n d u i s e n t q u e p a r t i e l l e m e n t d e s a c t i v i t é s b a n c a i r e s , i l s e r a t e n u c o m p t e , p o u r d é t e r m i n e r s i l e s v a l e u r s s e u i l s s o n t a t t e i n t e s , d u d i x i è m e d e l a s o m m e d u b i l a n d e c e s e n t r e p r i s e s o u p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s , m o n t a n t q u i v i e n d r a s ' a j o u t e r a u c h i f f r e d ' a f f a i r e s o u a u m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s b r u t e s d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i - p a n t e s o u p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s . 2 P o u r l e c a l c u l d e l a p a r t r é a l i s é e e n S u i s s e d e l a s o m m e d u b i l a n ( a r t . 9 , 3 e a l . , d e l a l o i ) , o n é t a b l i r a l e r a p p o r t e n t r e l e s c r é a n c e s d é c o u l a n t d e s o p é r a t i o n s f a i t e s a v e c d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ( b a n q u e s e t c l i e n t s ) e t l e m o n t a n t t o t a l d e c e s c r é a n c e s , p u i s o n m u l t i p l i e r a l e r a p p o r t a i n s i o b t e n u p a r l a s o m m e d t i b i l a n . 3 L e s a r t i c l e s 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , e t 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 9 N o t i f i c a t i o n d ' u n e o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n 1 L a n o t i f i c a t i o n d ' u n e o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n s e r a r e m i s e e n c i n q e x e m - p l a i r e s a u s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e ( c i - a p r è s « l e s e c r é t a - r i a t » ) : a . e n c a s d e f u s i o n , c o n j o i n t e m e n t p a r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s ; b . e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d u c o n t r ô l e , p a r l ' e n t r e p r i s e o u c o n j o i n t e m e n t p a r l e s e n t r e p r i s e s q u i a c q u i è r e n t l e c o n t r ô l e . 1 6 6 0C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 2 F n c a s d e n o t i f i c a t i o n c o n j o i n t e , l e s e n t r e p r i s e s n o t i f i a n t e s d é s i g n e r o n t a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n . 3 L e s e n t r e p r i s e s n o t i f i a n t e s o u l e u r r e p r é s e n t a n t d o n t l e s i è g e o u l e d o m i c i l e e s t à l ' é t r a n g e r d é s i g n e r o n t u n d o m i c i l e d e n o t i f i c a t i o n e n S u i s s e . A r t . 1 0 I n f o r m a t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s L a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e ( c i - a p r è s « l a c o m m i s s i o n » ) i n f o r m e r a s a n s t a r d e r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s d e l a n o t i f i c a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e c o n c e n t r a t i o n d e b a n q u e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) . A r t . 1 1 C o n t e n u d e l a n o t i f i c a t i o n 1 L a n o t i f i c a t i o n c o n t i e n d r a l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m , l e s i è g e e t u n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s q u i , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 à 8 , d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r s i l e s v a l e u r s s e u i l s s o n t a t t e i n t e s e t q u e l s s o n t l e s a l i é n a t e u r s d e p a r t i c i p a t i o n s ; b . u n e d e s c r i p t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n e t u n e x p o s é d e s f a i t s e t c i r c o n s t a n c e s p e r t i n e n t s a i n s i q u e d e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n ; c . l e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s , l e s s o m m e s d e s b i l a n s o u l e m o n t a n t t o t a l d e s p r i m e s b r u t e s d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , c a l c u l é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 à 8 , a i n s i q u e l a p a r t r é a l i s é e e n S u i s s e p a r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s ; d . l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x m a r c h é s d e p r o d u i t s e t a u x m a r c h é s g é o g r a p h i q u e s a f f e c t é s p a r l a c o n c e n t r a t i o n , s u r l e s q u e l s l a p a r t d e m a r c h é t o t a l e e n S u i s s e d e d e u x o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s e s t d e 2 0 p o u r c e n t o u p l u s , o u s u r l e s q u e l s l a p a r t d e m a r c h é e n S u i s s e d e l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s e s t d e 3 0 p o u r c e n t o u p l u s ; e n o u t r e , u n e d e s c r i p t i o n d e c e s m a r c h é s q u i i n d i q u e r a a u m o i n s l a s t r u c t u r e d e l a d i s t r i b u t i o n e t d e l a d e m a n d e a i n s i q u e l ' i m p o r t a n c e d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t ; e . p o u r l e s m a r c h é s a f f e c t é s s e l o n l a l e t t r e d , l e s p a r t s d e m a r c h é d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s p o u r l e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s e t , s i e l l e s s o n t c o n n u e s , c e l l e s d e c h a c u n d e s t r o i s p r i n c i p a u x c o n c u r r e n t s , a i n s i q u ' u n e x p o s é d e s b a s e s d e c a l c u l u t i l i s é e s p o u r d é t e r m i n e r l e s p a r t s d e m a r c h é ; f . p o u r l e s m a r c h é s a f f e c t é s s e l o n l a l e t t r e d , d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s e n t r e - p r i s e s e n t r é e s s u r l e m a r c h é a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s e t s u r c e l l e s q u i p o u r r a i e n t l e f a i r e d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t ; l e s c o û t s d ' u n e e n t r é e s u r l e m a r c h é s e r o n t , s i p o s s i b l e , i n d i q u é s . 2 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t j o i n t s à l a n o t i f i c a t i o n : a . d e s c o p i e s d e s c o m p t e s e t r a p p o r t s a n n u e l s l e s p l u s r é c e n t s d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s ; 1 ) R S 9 5 2 . 0 1 6 6 1C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 b . d e s c o p i e s d e s c o n t r a t s q u i m e t t e n t e n o e u v r e l a c o n c e n t r a t i o n e t d e c e u x q u i l u i s o n t l i é s , p o u r a u t a n t q u e l e u r c o n t e n u e s s e n t i e l n e r e s s o r t e p a s d é j à d e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s e n v e r t u d u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e b ; c . d a n s l e c a s d ' u n e o f f r e p u b l i q u e d ' a c h a t , d e s c o p i e s d u d o c u m e n t d e l ' o f f r e ; d . d e s c o p i e s d e s r a p p o r t s , d e s a n a l y s e s e t d e s é t u d e s e t e n q u ê t e s é l a b o r é s e n v u e d e l a c o n c e n t r a t i o n q u i c o n t i e n n e n t d e s i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e , s i c e s i n f o r m a t i o n s n e r e s s o r t e n t p a s d é j à d e l a d e s c r i p t i o n f o u r n i e e n v e r t u d u l e r a l i n é a , l e t t r e b . 3 L e s m a r c h é s d e p r o d u i t s e t l e s m a r c h é s g é o g r a p h i q u e s v i s é s a u l e i a l i n é a , l e t t r e s d à f , s o n t d é l i m i t é s c o m m e s u i t : a . l e m a r c h é d e p r o d u i t s c o m p r e n d t o u s l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s q u e l e s p a r t e n a i r e s p o t e n t i e l s d e l ' é c h a n g e c o n s i d è r e n t c o m m e s u b s t i t u a b l e s e n r a i s o n d e l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s e t d e l ' u s a g e a u q u e l i l s s o n t d e s t i n é s ; b . l e m a r c h é g é o g r a p h i q u e c o m p r e n d l e t e r r i t o i r e s u r l e q u e l l e s p a r t e n a i r e s p o t e n t i e l s d e l ' é c h a n g e s o n t e n g a g é s d u c ô t é d e l ' o f f r e o u d e l a d e m a n d e p o u r l e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s q u i c o m p o s e n t l e m a r c h é d e p r o d u i t s . a L a n o t i f i c a t i o n a u r a l i e u d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . S a u f a c c o r d c o n t r a i r e , c e l l e - c i s e r a l a l a n g u e d e l a p r o c é d u r e . L e s d o c u m e n t s a n n e x e s p o u r r o n t ê t r e d é p o s é s e n a n g l a i s . A r t . 1 2 N o t i f i c a t i o n f a c i l i t é e L e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s e t l e s e c r é t a r i a t p e u v e n t , a v a n t l a n o t i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e n t r a t i o n , c o n v e n i r d u c o n t e n u p r é c i s d e l a n o t i f i c a t i o n . S i l e s e c r é t a r i a t e s t d ' a v i s q u e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s o u d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e r e t 2 e a l i n é a s , n e s o n t p a s i n d i s p e n s a b l e s p o u r é v a l u e r l e c a s , i l p o u r r a l i b é r e r l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s d e l ' o b l i g a t i o n d e l e s p r o d u i r e . E s t r é s e r v é e l ' o b l i g a t i o n d e p r o d u i r e d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o c u m e n t s a d d i t i o n n e l s e n v e r t u d e l ' a r - t i c l e 1 5 . A r t . 1 3 F o r m u l a i r e s d e n o t i f i c a t i o n e t n o t e s e x p l i c a t i v e s 1 L a c o m m i s s i o n p e u t p r é c i s e r d a n s d e s f o r m u l a i r e s d e n o t i f i c a t i o n l e s i n f o r m a - t i o n s à f o u r n i r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , e t d a n s d e s n o t e s e x p l i c a t i v e s , l e s c o n d i t i o n s d e l a n o t i f i c a t i o n . E l l e p e u t f i x e r d a n s q u e l l e m e s u r e u n e n o t i f i c a t i o n d é p o s é e a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é é t r a n g è r e e s t u t i l i s a b l e p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' u n e o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n e n S u i s s e . 2 L a c o m m i s s i o n o r d o n n e l a p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e d e s f o r m u l a i r e s d e n o t i f i c a t i o n e t d e s n o t e s e x p l i c a t i v e s . A r t . 1 4 C o n f i r m a t i o n q u e l a n o t i f i c a t i o n e s t c o m p l è t e L e s e c r é t a r i a t d é l i v r e d a n s l e s d i x j o u r s a u x e n t r e p r i s e s n o t i f i a n t e s u n a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n e t u n e a t t e s t a t i o n é c r i t e s e l o n l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t c o m p l è t e . S i l e s i n f o r m a t i o n s o u l e s d o c u m e n t s a n n e x e s s o n t i n c o m p l e t s s u r u n 1 6 6 2 tC o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 p o i n t e s s e n t i e l , i l i n v i t e d a n s l e m ê m e d é l a i l e s e n t r e p r i s e s n o t i f i a n t e s à c o m p l é t e r l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 1 5 I n f o r m a t i o n s e t d o c u m e n t s a d d i t i o n n e l s 1 M ê m e s i l ' a t t e s t a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t c o m p l è t e l e u r a é t é d é l i v r é e , l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , c e l l e s q u i l e u r s o n t l i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 e t l e s a l i é n a t e u r s d e p a r t i c i p a t i o n s d o i v e n t f o u r n i r a u s e c r é t a r i a t , d a n s l e d é l a i q u ' i l l e u r i m p a r t i t , l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s a d d i t i o n n e l s d ' i n t é r ê t p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n . I l s c o m m u n i q u e n t e n p a r t i c u l i e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e u r s v e n t e s , r é a l i s é e s o u p r é v u e s , e n v a l e u r e t e n v o l u m e , s u r l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é e t s u r l e u r p o s i t i o n d a n s l a c o n c u r r e n c e i n t e r n a t i o n a l e . 2 L e s e c r é t a r i a t p e u t s e p r o c u r e r a u p r è s d e t i e r s c o n c e r n é s l e s i n f o r m a t i o n s d ' i n t é r ê t p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n . C e f a i s a n t , i l p e u t l e s i n f o r m e r d e f a ç o n a p p r o p r i é e d e c e t t e o p é r a t i o n , t o u t e n s a u v e g a r d a n t l e s s e c r e t s d ' a f f a i r e s d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , d e c e l l e s q u i l e u r s o n t l i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 e t d e s a l i é n a t e u r s . A r t . 1 6 A u t o r i s a t i o n d e ' r é a l i s e r l a c o n c e n t r a t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s s o n t a u t o r i s é e s à r é a l i s e r l a c o n c e n t r a t i o n a v a n t l a f i n d u d é l a i d ' u n m o i s p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l o r s q u e l a c o m m i s s i o n l e u r c o m m u n i q u e q u e l a c o n c e n t r a t i o n n e s o u l è v e p a s d ' o b j e c t i o n . 2 S i l a c o m m i s s i o n a u t o r i s e l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n c e n t r a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 3 2 , 2 e a l i n é a , e t 3 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , e l l e p e u t l ' a s s o r t i r d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s . S i l ' a u t o r i s a t i o n d e r é a l i s e r u n e c o n c e n t r a t i o n e s t l i é e à u n e o f f r e p u b l i q u e d ' a c h a t , e l l e p e u t e n p a r t i c u l i e r e x i g e r q u e l e s d r o i t s d e v o t e o b t e n u s p a r l ' e n t r e p r i s e a c q u é r e u r n e s o i e n t e x e r c é s q u e p o u r l e m a i n t i e n d e l a v a l e u r d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e f f e c t u é . A r t . 1 7 A u t o r i s a t i o n d e r é a l i s e r l a c o n c e n t r a t i o n p o u r l e s b a n q u e s S i l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s j u g e q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n d e b a n q u e s e s t n é c e s s a i r e p o u r p r o t é g e r l e s c r é a n c i e r s , e l l e p e u t , d ' o f f i c e o u à l a d e m a n d e d e s b a n q u e s p a r t i c i p a n t e s , d é c i d e r à t o u t m o m e n t d e l a p r o c é d u r e e t , s i n é c e s s a i r e , a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n , d ' a u t o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n c e n t r a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 3 2 , 2 e a l i n é a , e t 3 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . E l l e i n v i t e a u p a r a v a n t l a c o m m i s s i o n à d o n n e r s o n a v i s . A r t . 1 8 P u b l i c a t i o n d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x a m e n L a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d ' o u v r i r u n e p r o c é d u r e d ' e x a m e n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a l o i e s t p u b l i é e l e p l u s t ô t p o s s i b l e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e . L a p u b l i c a t i o n c o n t i e n t l e n o m , l e s i è g e , l a 1 6 6 3C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 n a t u r e d e l ' a c t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , u n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e l a c o n c e n t r a t i o n e t l e d é l a i d a n s l e q u e l d e s t i e r s p e u v e n t c o m m u n i q u e r l e u r a v i s s u r c e t t e d e r n i è r e . A r t . 1 9 A v i s d e t i e r s L e s a v i s d e t i e r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d o i v e n t ê t r e f o u r n i s p a r é c r i t . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e s e c r é t a r i a t p e u t p r o c é d e r à u n e a u d i t i o n . A r t . 2 0 D é l a i s t L e d é l a i d ' u n m o i s p o u r o u v r i r l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , l e z a l i n é a , d e l a l o i , c o m m e n c e à c o u r i r l e l e n d e m a i n d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n c o m p l è t e e t p r e n d f i n l e m ê m e q u a n t i è m e d u m o i s s u i v a n t o u , à d é f a u t , l e d e r n i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t . L ' a r t i c l e 2 2 a d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 L a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à l ' e x a m e n e s t n o t i f i é e a u x e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i . 3 L e d é l a i p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i c o m m e n c e à c o u r i r l e l e n d e m a i n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e p r o c é d e r à l ' e x a m e n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i . P o u r l a s u p p u t a t i o n d u d é l a i , l e t e L a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 2 1 M o d i f i c a t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l a s i t u a t i o n L e s m o d i f i c a t i o n s e s s e n t i e l l e s d e s f a i t s c o n t e n u s d a n s l a n o t i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s p o n t a n é m e n t e t s a n s d é l a i a u s e c r é t a r i a t . L o r s q u e c e s m o d i f i c a - t i o n s s o n t d e n a t u r e à i n f l u e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e s u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n , l e s e c r é t a r i a t o u l a c o m m i s s i o n p e u t , l e p r e m i e r a v a n t , l a s e c o n d e a p r è s l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n , d é c i d e r q u e l e d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 n e c o m m e n c e r a à c o u r i r q u e l e l e n d e m a i n d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s e s s e n t i e l l e s . A r t . 2 2 R a p p o r t s r e l a t i f s a u x c o n c e n t r a t i o n s n e s o u l e v a n t p a s d ' o b j e c t i o n L a c o m m i s s i o n p r é s e n t e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e u n r a p p o r t s u r c h a q u e c o n c e n t r a t i o n q u i , à s o n a v i s , n e s o u l è v e a u c u n e o b j e c t i o n . E l l e y i n d i q u e l e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s e t e x p o s e b r i è v e m e n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e n ' a p a s p r o c é d é à l ' e x a m e n ( a r t . 3 2 , l e r a l . , d e l a l o i ) d ' u n e c o n c e n t r a t i o n s o u m i s e à l a n o t i f i c a t i o n o b l i g a t o i r e , r e n o n ç a n t p a r l à à l ' i n t e r d i r e o u à l ' a d m e t t r e a p r è s l ' a v o i r a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s o u d e c h a r g e s . 1 / R S 1 7 2 . 0 2 1 1 6 6 4C o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 3 P u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x a m e n L e s e c r é t a r i a t o r d o n n e l a p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e l a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x a m e n . L a p u b l i c a t i o n c o n t i e n t l e n o m e t l e s i è g e d e s e n t r e p r i s e s p a r t i c i p a n t e s , u n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e l ' o p é r a t i o n d e c o n c e n t r a t i o n , u n r é s u m é d e s m o t i f s e t l e d i s p o s i t i f d e l a d é c i s i o n . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s c o n c e n t r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s a u s e n s d e l a l o i n e s o n t p a s s o u m i s e s , d a n s l e s q u a t r e m o i s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i , à l a n o t i f i c a t i o n o b l i g a t o i r e : a . s i l e c o n t r a t q u i s c e l l e l a c o n c e n t r a t i o n a é t é c o n c l u a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i ; b . s i u n e o f f r e p u b l i q u e d ' a c h a t a é t é p u b l i é e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . 2 S i l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n c e n t r a t i o n e n S u i s s e e s t e m p ê c h é e p a r u n e i n t e r d i c t i o n d ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e d é c o u l a n t d ' u n e p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n d e d r o i t p u b l i c e n g a g é e e n S u i s s e o u r é s u l t a n t d ' u n r é g i m e é t r a n g e r d e c o n t r ô l e d e s c o n c e n t r a - t i o n s , l e d é l a i d e q u a t r e m o i s c e s s e d e c o u r i r j u s q u ' à l a l e v é e d e c e t t e i n t e r d i c t i o n . A r t . 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 4 1 1 6 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L e s f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e s o n t d é d o u a n é s a u x t a u x f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s 1 e t 2 . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e 1 L e s t a u x f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s a c c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n A G R E X d e l a C E . D e p l u s , l e s t a u x r é d u i t s p o u r l e s f r o m a g e s m a n c h e g o , r o n c a l e t i d i a z a b a l n e s o n t a p p l i q u é s q u e s i c e s f r o m a g e s i m p o r t é s r é p o n d e n t a u x d e s c r i p t i o n s d o n n é e s d a n s l ' a n n e x e 3 . 2 L e c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n A G R E X d o i t p r o u v e r q u e l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s u t i l i s é s d a n s l a f a b r i c a t i o n a é t é e n t i è r e m e n t p r o d u i t d a n s l a C E e t q u e c e l l e - c i a a c c o r d é d e s s u b v e n t i o n s r é d u i t e s o u n'a p a s a c c o r d é d e s u b v e n t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a n n e x e 2 1 A l ' e x c e p t i o n d u 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 L e t a u x d u n u m é r o d u t a r i f e x 0 4 0 6 . 4 0 8 1 ( R o q u e f o r t a v e c p r e u v e d ' o r i g i n e ; a n n e x e 1 ) p r e n d e f f e t r é t r o a c t i v e m e n t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 L ' a n n e x e 2 s ' a p p l i q u e a u x i m p o r t a t i o n s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 1 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 1 6 6 6 1 9 9 6 - 3 6 9 � � )D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C E R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e D r o i t d e d o u a n e F r . / 1 0 0 k g b r u t F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 0 4 0 6 . f r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e : e x 1 0 1 0 — R i c o t t a R o m a n a 0 f r o m a g e s r â p é s o u e n p o u d r e , d e t o u s t y p e s : 2 0 1 0 — f r o m a g e s à p â t e d e m i - d u r e 2 0 9 0 — a u t r e s 2 3 3 . 2 0 1 6 4 . 2 0 f r o m a g e s à p â t e p e r s i l l é e : 4 0 1 0 — D a n a b l u , G o r g o n z o l a , R o q u e f o r t 0 4 0 2 1 — R o q u e f o r t a v e c c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( n e r é p o n - 0 d a n t p a s à l a C o n v e n t i o n d e S t r e s a , à p â t e molle) e x 4 0 8 1 — R o q u e f o r t a v e c c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e ( n e r é p o n - 0 t ) d a n t p a s à l a C o n v e n t i o n d e S t r e s a , à p â t e d e m i - d u r e ) C a c i o c a v a l l o , C a n e s t r a t o ( P e c o r i n o S i c i l i a n o ) , A o s t a t a l e r F o n t i n a , P a r m i g i a n o R e g g i a n o , G r a n a P a d a n , P e c u r i n o ( P e c o r i n o R o m a n o , F i o r e S a r - d o , a u t r e P e c o r i n o ) , P r o v o l o n e ( r é p o n d a n t à l a C o n v e n t i o n d e Stresa): 9 0 3 1 — f r o m a g e s à p â t e d e m i - d u r e 0 9 0 3 9 — a u t r e s 0 a u t r e s f r o m a g e s à p â t e d e m i - d u r e e x 9 0 9 1 — M a n c h e g o ( s e l o n d e s c r i p t i o n à l ' a n n e x e 3 ) 0 t ) L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t r e l a t i v e s a u x v o l u m e s d é d o u a n é s a u t a u x d e 3 5 1 f r . 6 0 / 1 0 0 k g b r u t o u 4 5 6 f r . / 1 0 0 k g b r u t e n 1 9 9 6 d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s d'ici a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 a u b u r e a u d e d o u a n e o ù l e d é d o u a n e m e n t a e u l i e u . N 3 8 5 3 3 1 6 6 7D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C E R O 1 9 9 6 A n n e x e 2 N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e D r o i t d e d o u a n e F r . / 1 0 0 k g b r u t F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 0 4 0 6 . f r o m a g e s r â p é s o u e n p o u d r e , d e t o u s t y p e s : 2 0 1 0 — f r o m a g e s à p â t e d e m i - d u r e 1 6 4 . 2 0 f r o m a g e s à p â t e p e r s i l l é e : 4 0 2 9 — f r o m a g e s à p â t e m o l l e 0 4 0 8 1 — f r o m a g e s à p â t e d e m i - d u r e 0 4 0 8 9 — a u t r e s 0 a u t r e s f r o m a g e s à p â t e d e m i - d u r e e x 9 0 9 1 — I d i a z a b a l ( s e l o n d e s c r i p t i o n à l ' a n n e x e 3 ) 2 9 8 . 6 0 e x 9 0 9 1 — R o n c a l ( s e l o n d e s c r i p t i o n à l ' a n n e x e 3 ) 2 9 8 . 6 0 e x 9 0 9 1 — P r o v o l o n e ( n e r é p o n d a n t p a s à l a C o n v e n t i o n d e 2 9 8 . 6 0 S t r e s a ) a u t r e s f r o m a g e s à p â t e d u r e e x 9 0 9 9 — M a n c h e g o ( s e l o n d e s c r i p t i o n à l ' a n n e x e 3 ) 2 9 8 . 6 0 e x 9 0 9 9 — I d i a z a b a l ( s e l o n d e s c r i p t i o n à l ' a n n e x e 3 ) 2 9 8 . 6 0 e x 9 0 9 9 — R o n c a l ( s e l o n d e s c r i p t i o n à l ' a n n e x e 3 ) 2 9 8 . 6 0 e x 9 0 9 9 — P r o v o l o n e ( n e r é p o n d a n t p a s à l a C o n v e n t i o n d e 2 9 8 . 6 0 S t r e s a ) N 3 8 5 3 3 � 1 6 6 8D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C E R O 1 9 9 6 A n n e x e 3 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e s u r p r o d u i t s e c : T e n e u r e n e a u d u f r o - m a g e d é g r a i s s é ( t e f d ) : 2 R o n c a l A p p e l l a t i o n : Z o n e s d e p r o d u c t i o n : F o r m e , d i m e n s i o n s , p o i d s p a r m e u l e : C a r a c t é r i s t i q u e s : M a n c h e g o R é g i o n a u t o n o m e d e C a s t i l l a - L a M a n c h a ( p r o v i n c e s A l b a c e t e , C i u d a d R e a l , C u e n c a e t T o l è d e ) M e u l e s c y l i n d r i q u e s à f a c e s p r e s q u e p l a n e s . H a u t e u r 8 à 1 2 c m . D i a m è t r e : 1 8 à 2 2 c m . P o i d s d e m e u l e s : 2 à 3 , 5 k g . C r o û t e : d u r e , j a u n e p â l e o u v e r d â t r e - n o i r â t r e ; p â t e f e r m e e t c o m p a c t e , b l a n c h e à i v o i r e j a u n â t r e , p o u v a n t p r é s e n t e r d e p e t i t e s o u v e r t u r e s r é p a r t i e s i n é g a l e m e n t . A v e c a r ô m e e t s a v e u r c a r a c t é r i s t i q u e s . F r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e , o b t e n u e x c l u s i v e m e n t a v e c d u l a i t d e b r e b i s d e l a r a c e « M a n c h e g a » , c r u o u p a s t e u r i s é , . c o a g u l é à l a p r é s u r e n a t u r e l l e o u d ' a u t r e s e n z y m e s c o a g u l a n t s a u t o r i s é s , l e l a i t é t a n t c h a u f f é à u n e t e m p é - r a t u r e d e 2 8 à 3 2 ° C p e n d a n t 4 5 à 6 0 m i n u t e s , d ' u n e d u r é e d e m a t u r a t i o n m i n i m a l e d e 6 0 j o u r s . 5 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m 6 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m R o n c a l P r o v i n c e d e N a v a r r e M e u l e s c y l i n d r i q u e s à f a c e s p r e s q u e p l a n e s . H a u t e u r : 8 à 1 2 c m . D i a m è t r e : 1 8 à 2 2 c m . P o i d s d e s m e u l e s : 2 à 3 , 5 k g . F r o m a g e à a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e . C r o û t e : d u r e , j a u n e p â l e o u v e r d â t r e - n o i r â t e ; p â t e f e r m e e t c o m p a c t e , b l a n c h e à i v o i r e j a u n â t r e , p o u v a n t p r é s e n t e r d e p e t i t e s o u v e r t u r e s r é p a r t i e s i n é g a l e m e n t . A v e c a r ô m e e t s a - v e u r c a r a c t é r i s t i q u e s . F r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e , o b t e n u e x c l u s i v e m e n t a v e c d u l a i t d e b r e b i s c r u o u p a s t e u r i s é , c o a g u l é à l a p r é s u r e n a t u r e l l e o u d ' a u t r e s e n z y m e s c o a g u l a n t s a u t o r i s é s , l e l a i t é t a n t 1 M a n c h e g o A p p e l l a t i o n : Z o n e s d e p r o d u c t i o n : F o r m e , d i m e n s i o n s , p o i d s p a r m e u l e : C a r a c t é r i s t i q u e s : 1 6 6 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x f r o m a g e s p r o v e n a n t d e l a C E R O 1 9 9 6 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e s u r p r o d u i t s e c : T e n e u r e n e a u d u f r o - m a g e d é g r a i s s é ( t e f d ) : 3 I d i a z a b a l c h a u f f é à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 8 à 3 2 ° C p e n d a n t 4 5 à 6 0 m i n u t e s , d ' u n e d u r é e d e m a t u r a t i o n m i n i m a l e d e 6 0 j o u r s . 5 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m 6 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m A p p e l l a t i o n : Z o n e s d e p r o d u c t i o n : � T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e s u r p r o d u i t s e c : T e n e u r e n e a u d u f r o - m a g e d é g r a i s s é ( t e f d ) : I d i a z a b a l R é g i o n d e U r b i a , A r a l a r , U r b a s a , A n d i a e t M o n t e S a n D o n a t o a i n s i q u e p r o v i n c e s d e G u i p u z c o a , N a v a r r e e t A l a v a M e u l e s c y l i n d r i q u e s a v e c c ô t é s l é g è r e m e n t b o m b é s . H a u t e u r : 8 à 1 2 c m . D i a m è t r e : 1 6 à 2 5 c m . P o i d s d e s m e u l e s : 1 à 3 k g . F r o m a g e à a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e . C r o û t e : j a u n e , d u r e e t l i s s e . P a r f o i s , l e s f r o m a g e s s o n t f u m é s p e n d a n t u n e d i z a i n e d e j o u r s ; l a c r o û t e p r e n d a l o r s u n e c o u l e u r o r a n g é e - b r u n â t r e . P â t e f e r m e d ' u n j a u n e s a l e , p o u v a n t p r é s e n t e r q u e l q u e s p e t i t e s o u v e r t u r e s r o n d e s , i r r é g u - l i è r e s . A v e c a r ô m e e t s a v e u r c a r a c t é r i s t i q u e s . F r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e , f a b r i q u é e x c l u s i v e m e n t a u l a i t c r u d e b r e b i s d e s r a c e s L a x c a e t C a r r a n z a n a , c o a g u l é à l a p r é s u r e n a t u r e l l e o u d ' a u t r e s e n z y m e s c o a g u l a n t s a u t o r i s é s , l e l a i t é t a n t c h a u f f é à u n e t e m p é r a t u r e d e 3 8 ° C p e n d a n t 8 à 1 0 m i n u t e s , d ' u n e d u r é e d e m a t u r a - t i o n m i n i m a l e d e 6 0 j o u r s . 5 0 p o u r c e n t a u m i n i m u m 6 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m F o r m e , d i m e n s i o n s , p o i d s p a r m e u l e : C a r a c t é r i s t i q u e s : N 3 8 5 3 3 1 6 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s c M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t à p a r t i r d u m o i s d e j u i l l e t 1 9 9 6 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i fN i d s N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i fN i d s e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 0 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 e x 9 9 1 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 9 1 1 0 / 9 1 9 0 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 1 4 . 7 0 3 8 . 4 0 2 ) 3 4 1 . 8 0 2 ) 2 6 6 . 1 0 4 5 3 . 7 0 1 0 7 6 . 3 0 1 5 7 . 1 0 1 5 7 . 1 0 8 8 1 . 3 0 2 ) 6 1 2 . 3 0 2 ) 6 4 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 2 6 7 . 7 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 1 0 3 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 0 3 . 5 0 9 0 1 0 1 0 3 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 3 8 . 3 0 1 1 9 9 1 0 3 . 5 0 1 9 1 9 1 0 3 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 1 0 3 . 5 0 2 9 1 9 1 0 3 . 5 0 e x 3 0 8 0 1 0 3 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 4 . 7 7 1 2 0 0 4 4 . 7 7 9 9 9 9 4 4 . 5 5 2 ) P o u r f a b r i q u e r d e s e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x 2 6 1 . 3 0 2 6 2 . 3 0 B e u r r e d e t a b l e B e u r r e d e c u i s i n e 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 6 1 1 6 2 1 9 9 6 - 4 1 8 1 6 7 1E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 6 . 3 3 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 9 . 8 5 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 7 . 7 9 1 ) 6 0 2 9 1 2 . 4 6 2 0 1 0 2 1 . 1 1 9 0 1 9 4 4 . 7 7 2 0 2 0 4 2 . — 9 0 2 9 2 1 . 1 1 3 0 2 9 1 6 . 7 2 9 0 3 1 5 9 . 8 5 3 0 3 0 4 4 . 7 7 9 0 3 2 2 9 . 8 9 3 0 3 9 2 1 . 1 1 9 0 3 9 1 2 . 4 6 3 0 4 1 2 9 . 8 9 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 9 . 8 5 3 0 4 9 1 2 . 4 6 1 0 9 0 1 1 . 9 0 4 0 1 9 4 4 . 7 7 9 0 1 0 5 9 . 8 5 4 0 2 1 5 9 . 8 5 4 0 2 9 2 9 . 8 9 9 0 9 0 1 1 . 9 0 6 0 1 0 2 1 , 1 1 1 ) A l ' é t a t d e s i r o p . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 1 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r N 3 8 5 6 2 � 1 6 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u à l ' a n n e x e B d e l a c o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . I I 1 L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u d o c u m e n t c i - j o i n t . 2 L ' a n n e x e 3 ( d e s c r i p t i o n d u f r o m a g e m a n c h e g o ) d e v i e n t l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s . 3 L ' a n n e x e 4 e s t a b r o g é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 1 0 2 2 2 7 3 1 3 9 2 1 4 3 2 2 4 9 3 2 5 2 1 5 5 4 5 3 , 1 9 9 6 1 1 6 4 2 > R S 9 1 6 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 9 , 1 9 9 6 1 7 2 3 1 9 9 6 - 3 6 6 1 6 7 3O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 L e s n u m é r o s d u t a r i f 0 4 0 6 . 1 0 1 0 / 9 0 9 1 s o n t a b r o g é s . L e s n u m é r o s d u t a r i f 2 3 0 9 . 1 0 2 1 / 1 0 2 9 s o n t f o r m u l é s c o m m e s u i t : N ° d u t a r i f T a u x d u d r o i t d e d o u a n e C E A E L E 2 3 0 9 . 1 0 2 1 / 1 0 2 9 l i b r e L e s n o t e s d e bas d e p a g e 1 0 à 1 6 e t 6 0 s o n t a b r o g é e s . L e s n o t e s d e b a s d e p a g e 1 7 à 5 9 s o n t n u m é r o t é e s 1 0 à 5 2 . L e s n o t e s d e b a s d e p a g e 6 1 à 7 6 s o n t n u m é r o t é e s 5 3 à 6 8 . N 3 8 5 3 1 1 6 7 4O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s d u 1 3 m a i 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l e s exigences e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n des c h e f s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s e t d e l e u r s r e m p l a ç a n t s e t r é g i t l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e s p e r s o n n e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s ( O f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 2 R e c o n n a i s s a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l r e c o n n a î t l e s c h e f s t e c h n i q u e s des i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s e t l e u r s r e m p l a ç a n t s s ' i l s p e u v e n t j u s t i f i e r : a . d ' u n e f o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d a n s l e d o m a i n e des i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ( a r t . 3 ) s u p p o s a n t u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p r é a l a b l e s u f f i s a n t e ; e t b . d ' u n e e x p é r i e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s ( a r t . 4 ) . A r t . 3 F o r m a t i o n p a r t i c u l i è r e d a n s l e d o m a i n e des i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s 1 P o s s è d e u n e t e l l e f o r m a t i o n t o u t e p e r s o n n e qui e s t t i t u l a i r e d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d e s p é c i a l i s t e e n i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' é q u i v a l e n c e d ' u n e f o r m a t i o n a c c o m p l i e à l ' é t r a n g e r . A r t . 4 E x p é r i e n c e d a n s l e d o m a i n e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s P o s s è d e u n e t e l l e e x p é r i e n c e t o u t e p e r s o n n e qui e s t f o r m é e p o u r a s s u r e r la m a i n t e n a n c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t r e s p o n s a b l e e t R S 7 4 3 . 1 2 3 1 ) R S 7 4 3 . 1 2 1 9 9 6 - 3 3 4 1 6 7 5F o r m a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s R O 1 9 9 6 d e t r a n s p o r t à c â b l e s q u i a t r a v a i l l é , a u m i n i m u m d e u x a n s , d a n s l e s e r v i c e t e c h n i q u e d ' u n e s o c i é t é c o n c e s s i o n n a i r e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t à c â b l e s . A r t . 5 D é r o g a t i o n s 1 P e u t ê t r e r e c o n n u e c o m m e c h e f t e c h n i q u e o u r e m p l a ç a n t t o u t e p e r s o n n e q u i , b i e n q u e n ' a y a n t p a s a c c o m p l i l a f o r m a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 , l e ' a l i n é a , a t e r m i n é a v e c s u c c è s u n a p p r e n t i s s a g e d a n s u n e p r o f e s s i o n d e l ' i n d u s t r i e d e s m é t a u x , d e s m a c h i n e s o u d e l ' é l e c t r i c i t é o u a o b t e n u l e t i t r e d ' i n g é n i e u r a u t e r m e d ' é t u d e s s p é c i a l i s é e s , e t q u i p o s s è d e l ' e x p é r i e n c e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 , à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e r a t t r a p e , e n l ' e s p a c e d e d e u x a n s , l a f o r m a t i o n p r é c i t é e . 2 P e u t ê t r e r e c o n n u e c o m m e r e m p l a ç a n t t o u t e p e r s o n n e q u i , b i e n q u e n ' a y a n t p a s a c c o m p l i l a f o r m a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , p o s s è d e l ' e x p é r i e n c e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 , d ' u n e d u r é e d e q u a t r e a n s a u m o i n s . 3 L e s d é r o g a t i o n s v i s é e s a u x l e ` e t 2 e a l i n é a s n e d o i v e n t p a s ê t r e a c c o r d é e s p o u r l a m ê m e p é r i o d e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s p l u s é t e n d u e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s q u i e x p l o i t e n t u n i q u e m e n t d e s t é l é s i è g e s à p i n c e s f i x e s . A r t . 6 D e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t à c â b l e s d o i v e n t a d r e s s e r l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s - s a n c e à l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) s u r l a f o r m a t i o n d e s c h e f s t e c h n i q u e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r c â b l e s e s t a b r o g é e . A r t . 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e T o u t e p e r s o n n e r e c o n n u e c o m m e c h e f t e c h n i q u e o u c o n f i r m é e c o m m e r e m p l a - ç a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n s e r v e s o n s t a t u t . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . � � - � 1 3 m a i 1 9 9 6 N 3 8 5 2 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r 1 ) R O 1 9 8 4 9 4 4 , 1 9 8 7 1 1 1 1 6 7 6L o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 � ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( L o i s u r l e s s t u p é f i a n t s , L S t u p ) A r t . l e , 3 e a l . 3 S o n t a s s i m i l é s a u x s t u p é f i a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i l e s s u b s t a n c e s p s y c h o - t r o p e s e n g e n d r a n t l a d é p e n d a n c e , à s a v o i r : a . L e s h a l l u c i n o g è n e s t e l s l e l y s e r g i d e e t la m e s c a l i n e ; b . L e s s t i m u l a n t s d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l a y a n t des e f f e t s d u t y p e a m p h é t a - m i n i q u e ; c . L e s d é p r e s s e u r s c e n t r a u x a y a n t des e f f e t s d u t y p e b a r b i t u r i q u e o u b e n - z o d i a z é p i n i q u e ; d . L e s a u t r e s s u b s t a n c e s q u i o n t u n e f f e t s e m b l a b l e à c e l u i des s u b s t a n c e s v i s é e s a u x l e t t r e s a à c ; e . L e s p r é p a r a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t des s u b s t a n c e s v i s é e s a u x l e t t r e s a à d . A r t . 3 , l e , 3 e e t 4 e a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s s u j e t t i r a u c o n t r ô l e des s t u p é f i a n t s s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s des c h a p i t r e s 2 e t 3 d e la p r é s e n t e l o i , l e s s u b s t a n c e s q u i , n ' e n g e n d r a n t p a s la d é p e n d a n c e p a r e l l e s - m ê m e s , p e u v e n t ê t r e t r a n s f o r m é e s e n s u b s t a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . I l p e u t p r é v o i r p o u r c e s s u b s t a n c e s - l à o u p o u r c e l l e s q u i s e p r ê t e n t à l a f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s e t d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , u n e a u t o r i s a t i o n o b l i g a t o i r e o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e m o i n s s t r i c t e s , t e l l e s q u e l ' i d e n t i f i c a t i o n des c l i e n t s , l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n r e g i s t r e e t l ' o b l i g a t i o n d e 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 2 4 9 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 1 9 9 6 — 3 5 6 1 6 7 7L o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 r e n s e i g n e r . E n l ' o c c u r r e n c e i l s e c o n f o r m e r a e n p r i n c i p e a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . 3 L ' o f f i c e é t a b l i t l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s v i s é e s a u l e t a l i n é a . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a s s o c i e r d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s à l ' e x é c u t i o n d u t e r a l i n é a , n o t a m m e n t p o u r d e s t â c h e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o n s e i l . A r t . 3 a 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n l a b o r a t o i r e n a t i o n a l d e r é f é r e n c e c h a r g é d e t â c h e s d e r e c h e r c h e , d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s a n a l y t i q u e , p h a r m a c e u t i q u e e t p h a r m a c o - c l i n i q u e d e s s t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 " e t 3 , t e r a l i n é a . A c e t é g a r d , i l c o l l a b o r e a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u s s i c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s s e l o n l e l e r a l i n é a à d e s t i e r s . A r t . 2 0 , c h . 1 , 2 e a l . c e l u i q u i , s a n s a u t o r i s a t i o n , à l ' i n t é r i e u r d u p a y s o u à l ' é t r a n g e r , d é t o u r n e d e l e u r l i e u d e d e s t i n a t i o n d e s s t u p é f i a n t s o u d e s s u b s t a n c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , p o u r l e s q u e l s i l p o s s è d e u n p e r m i s s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n , . . . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . � C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d tE x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 9 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) F F 1 9 9 5 I I 3 7 0 N 3 6 9 1 9 1 6 7 8O r d o n n a n c e s u r l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s t u p é f i a n t s , O S t u p ) d u 2 9 m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s (loi), a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e c o n t r ô l e a u q u e l s o n t s o u m i s l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s a u s e n s des a r t i c l e s 1 e 7 , 3 , 7 e t 8 d e l a l o i . A r t . 2 C o m p é t e n c e d e l ' o f f i c e L a c o m p é t e n c e , c o n f é r é e a u C o n s e i l f é d é r a l p a r l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , d e d é f i n i r l e s s t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e , a i n s i q u e l e u r c o n c e n t r a - t i o n o u l e u r q u a n t i t é , e s t d é l é g u é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) . A r t . 3 L i s t e s L ' o f f i c e p u b l i e l e s l i s t e s : a . d e t o u s l e s s t u p é f i a n t s ( a r t . l e r d e l a l o i ) , m u n i s d e s n u m é r o s q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é s s e l o n l e s y s t è m e d ' i d e n t i f i c a t i o n des p r o d u i t s « E u r o p e a n A r t i c l e N u m b e r I n t e r n a t i o n a l » ( E A N — A ) ; b . des s t u p é f i a n t s s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e ( a r t . 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; c . des s t u p é f i a n t s p o u v a n t ê t r e o b t e n u s e n p e t i t e q u a n t i t é s a n s o r d o n n a n c e m é d i c a l e e t s o u s t r a i t s p a r t i e l l e m e n t a u c o n t r ô l e ( a r t . 3 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; d . des s t u p é f i a n t s p r o h i b é s ( a r t . 8 , l e t e t 3 e a l . , d e l a l o i ) ; e . des m a i s o n s e t p e r s o n n e s , a v e c l e s n u m é r o s q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é s s e l o n l e s y s t è m e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l o c a l i s a t i o n ( E A N — L ) e t , p o u r l e s m a i s o n s , l e n o m d u r e s p o n s a b l e des s t u p é f i a n t s , a u t o r i s é e s p a r l e c a n t o n à c u l t i v e r des p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e des s t u p é f i a n t s , à f a b r i q u e r , p r é p a r e r des s t u p é f i a n t s o u à e n f a i r e l e c o m m e r c e ( a r t . 4 , l e r a l . , d e l a l o i ) ; R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 ; R O 1 9 9 6 1 6 7 7 1496 - 3 1 5 1 6 7 9S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 f . d e s i n t e r m é d i a i r e s ( c o u r t i e r s , a g e n t s , e t s ' i l s ' a g i t d e m a i s o n s , r e s p o n s a b l e s d e s s t u p é f i a n t s ) a u t o r i s é s p a r l e c a n t o n à n é g o c i e r d e s s t u p é f i a n t s ( a r t . 1 3 ) ; g . d e s p h a r m a c i e n s , a v e c l e u r s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L , q u i p e u v e n t s e p r o c u r e r , d é t e n i r , u t i l i s e r e t d i s p e n s e r d e s s t u p é f i a n t s ( a r t . 9 , a l . 1 e t 2 a , d e l a l o i ) ; h . d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , a v e c l e u r s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L e t l e n o m d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s , a u t o r i s é s p a r l e c a n t o n à s e p r o c u r e r , à d é t e n i r e t à u t i l i s e r d e s s t u p é f i a n t s ( a r t . 1 4 , l e t a l . , d e l a l o i ) ; i . d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s , a v e c l e u r s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L e t l e n o m d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s , a u t o r i s é s p a r l e c a n t o n à c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s , à s e p r o c u r e r , à d é t e n i r e t à u t i l i s e r d e s s t u p é f i a n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e b e s o i n ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; k . d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , a v e c l e u r s n u m é r o s d ' i d e n t i - f i c a t i o n E A N — L e t l e n o m d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s , a u t o r i s é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à s e p r o c u r e r , à i m p o r t e r , à d é t e n i r , à u t i l i s e r , à d i s p e n s e r o u à e x p o r t e r d e s s t u p é f i a n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a c t i v i t é s ( a r t . 1 4 a , 1 e r a l . , d e l a l o i ) . A r t . 4 E x c e p t i o n s L e s s t u p é f i a n t s q u i s o n t p a r t i e l l e m e n t s o u s t r a i t s a u c o n t r ô l e ( a r t . 3 , l e t . b ) , d e m ê m e q u e l e s s t u p é f i a n t s q u i p e u v e n t ê t r e o b t e n u s e n p e t i t e q u a n t i t é s a n s o r d o n n a n c e m é d i c a l e ( a r t . 3 , l e t . c ) , n e s o n t p a s s o u m i s a u x r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p o u r l e s a u t r e s s t u p é f i a n t s p a r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s : a . a r t i c l e 4 0 , l e ' e t 2 e a l i n é a s ( V o y a g e u r s m a l a d e s ) ; b . a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a ( A c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s p a r l e s m é d e c i n s , m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s ) ; c . a r t i c l e 4 3 ( P r e s c r i p t i o n ) ; d . a r t i c l e 4 7 ( O r d o n n a n c e s d e m é d e c i n s e t m é d e c i n s - v é t é r i - n a i r e s n o n a u t o r i s é s à p r a t i q u e r l e u r p r o f e s s i o n e n S u i s s e ) ; e . a r t i c l e 4 8 ( U r g e n c e s ) ; f . a r t i c l e 5 3 , l e t a l i n é a ( E n t r e p o s a g e ) ; g . a r t i c l e 5 5 ( D é s i g n a t i o n e t é t i q u e t a g e ) ; h . a r t i c l e 5 7 ( N o t i f i c a t i o n s ) ; i . a r t i c l e 5 8 ( B u l l e t i n s d e l i v r a i s o n ) ; k . a r t i c l e 6 1 ( J u s t i f i c a t i o n p a r l e s p h a r m a c i e n s ) ; 1 . a r t i c l e 6 2 ( J u s t i f i c a t i o n p a r l e s m é d e c i n s ) ; m . a r t i c l e 6 3 ( J u s t i f i c a t i o n p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a - l i e r s ) ; n . a r t i c l e 6 4 ( J u s t i f i c a t i o n p a r l e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s ) ; o . a r t i c l e 6 5 ( J u s t i f i c a t i o n p a r l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s ) ; p . a r t i c l e 6 8 , 2 e a l i n é a ( C o n t r ô l e p a r l e s c a n t o n s ) ; 1 6 8 0 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 q . a r t i c l e 7 1 ( S a i s i e , u t i l i s a t i o n , é l i m i n a t i o n ) ; r . a r t i c l e 7 3 ( M i s e e n v a l e u r e t é l i m i n a t i o n d e s t u p é f i a n t s p r o v e n a n t d ' i n f r a c t i o n s ) . C h a p i t r e 2 : A u t o r i s a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e S e c t i o n 1 : F a b r i q u e s e t m a i s o n s d e c o m m e r c e A r t . 5 D e m a n d e s 1 L e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s q u i v e u l e n t c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s , f a b r i q u e r , p r é p a r e r d e s s t u p é f i a n t s o u e n f a i r e l e c o m m e r c e ( n é g o c i a t i o n y c o m p r i s ) d o i v e n t d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n o ù e l l e s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i e t f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s c i - a p r è s : a . 1 . p o u r l e s s o c i é t é s a v e c o u s a n s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e : — r a i s o n s o c i a l e ; — n o m e t p r é n o m d u r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e o u d u c o m m e r c e d e s s t u p é f i a n t s ; 2 . p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s : n o m e t p r é n o m ; b . d o m i c i l e c o m m e r c i a l ( a d r e s s e ) ; c . e x t r a i t d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; d . a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e ( f a b r i c a t i o n , c o m m e r c e d e m é d i c a m e n t s o u d e p r o - d u i t s c h i m i q u e s ) ; e . n a t u r e d e l ' a u t o r i s a t i o n s o l l i c i t é e ( c u l t u r e , f a b r i c a t i o n , p r é p a r a t i o n , c o m - m e r c e ) ; f . s i l a d e m a n d e n e s ' é t e n d p a s à t o u s l e s s t u p é f i a n t s , d é s i g n a t i o n d e s s t u p é - f i a n t s o u d e s g r o u p e s d e s t u p é f i a n t s ( a v e c l e s n o m s d e s s u b s t a n c e s o u d e s m a r q u e s ) c o n c e r n é s ; g . p r e u v e d e s c o n n a i s s a n c e s e n m a t i è r e d e s t u p é f i a n t s , m a n d a t é c r i t p o u r l a c u l t u r e ; h . e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e d u r e s p o n s a b l e ; i . p r é c i s i o n s s u r l a s u p e r f i c i e c u l t i v é e , l e s l o c a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s . z L e s i n t e r m é d i a i r e s ( c o u r t i e r s , a g e n t s ) q u i n é g o c i e n t d e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n o ù e l l e s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é u n e a u t o r i s a t i o n e t f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a à e , g e t h . A r t . 6 F a b r i c a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i q u e r e t d e p r é p a r e r d e s s t u p é f i a n t s e s t d é l i v r é e a u x m a i s o n s e t a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t p r i n c i p a l e m e n t d e l a f a b r i c a t i o n d e 1 6 8 1S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 m é d i c a m e n t s o u d e p r o d u i t s c h i m i q u e s e t q u i s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e p r i n c i p a l d u c o m m e r c e ( l i v r e a n a l y t i q u e ) . 2 L e r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e d o i t : a . ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n t i t r e s c i e n t i f i q u e ; b . ê t r e p r o p r i é t a i r e o u c o p r o p r i é t a i r e d e l ' e n t r e p r i s e e t y e x e r c e r s o n a c t i v i t é , o u y ê t r e e n g a g é p a r c o n t r a t . 3 S o n t r é p u t é s t i t r e s c i e n t i f i q u e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e l e s d i p l ô m e s f é d é r a u x d e m é d e c i n , d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e e t d e p h a r m a c i e n , a i n s i q u e l e d i p l ô m e d e c h i m i s t e d ' u n e h a u t e é c o l e f é d é r a l e . A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e s u f f i s a n t s d ' a u t r e s d i p l ô m e s d e m ê m e n a t u r e d é l i v r é s p a r u n e u n i v e r s i t é s u i s s e o u é t r a n g è r e . 4 L ' a u t o r i s a t i o n d e c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s n e p e u t ê t r e d é l i v r é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e , q u ' a u x t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e f a b r i q u e r e t d e p r é p a r e r d e s s t u p é f i a n t s , a u x i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s p e r s o n n e s q u ' i l s o n t c h a r g é e s , p a r u n c o n t r a t é c r i t , d e l a c u l t u r e . C e c o n t r a t d o i t c o n t e n i r d e s i n d i c a t i o n s p r é c i s e s s u r l a n a t u r e d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s e t s u r l a s u p e r f i c i e c u l t i v é e , e t f a i r e é t a t d e l ' e n g a g e m e n t d u m a n d a n t à a c h e t e r l a t o t a l i t é d e l a r é c o l t e d u m a n d a t a i r e . U n e x e m p l a i r e d u c o n t r a t s i g n é p a r l e s d e u x p a r t i e s s e r a j o i n t à l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n e t r e m i s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l a c u l t u r e . 5 L ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i q u e r e t d e p r é p a r e r d e s s t u p é f i a n t s i n c l u t c e l l e d ' e n f a i r e l e c o m m e r c e s i l e r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e r é p o n d é g a l e m e n t d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . A d é f a u t , i l y a l i e u d e d é s i g n e r u n r e s p o n s a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a . A r t . 7 C o m m e r c e 1 L ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e l e c o m m e r c e d e s s t u p é f i a n t s e s t d é l i v r é e a u x m a i s o n s e t a u x p e r s o n n e s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e p r i n c i p a l d u c o m m e r c e ( l i v r e a n a l y t i q u e ) q u i s ' o c c u p e n t p r i n c i p a l e m e n t d u c o m m e r c e d e s m é d i c a m e n t s o u d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s . 2 L e r e s p o n s a b l e d e l ' a c t i v i t é c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s d o i t ê t r e d é t e n t e u r d ' u n d e s t i t r e s s c i e n t i f i q u e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a . A v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f f i c e , l e s c a n t o n s d é l i v r e n t l ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e l e c o m m e r c e s i u n e x a m e n r e c o n n u o u o r d o n n é p a r l e c a n t o n a m o n t r é q u e l e r e q u é r a n t d i s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s . A r t . 8 N é g o c i a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x i n t e r m é d i a i r e s ( c o u r t i e r s , a g e n t s ) q u i n é g o c i e n t d e s s u b s t a n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 e r , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . 1 6 8 2 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t . 9 F o u r n i t u r e t L e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à f a i r e l e c o m m e r c e d e s s t u p é f i a n t s p e u v e n t , s u r c o m m a n d e é c r i t e o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a c c e p t é e p a r l ' o f f i c e , e n f o u r n i r : a . a u x m a i s o n s e t p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 ; b . a u x p h a r m a c i e n s q u i d i r i g e n t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é u n e p h a r m a c i e p u - b l i q u e o u d ' h ô p i t a l ( a r t . 9 d e l a l o i ) ; c . a u x m é d e c i n s , m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s a u t o r i s é s à p r a t i - q u e r l e u r p r o f e s s i o n , s o u s r é s e r v e q u e l e d r o i t d e s e p r o c u r e r d e s s t u p é f i a n t s n e s o i t p a s l i m i t é p a r d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s ; d . a u x i n s t i t u t s d é t e n t e u r s d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 , p o u r l e b e s o i n d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ; e . a u x o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d é t e n t r i c e s d e l ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 6 . 2 P e n d a n t l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v e n t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d ' u n e p r é p a r a t i o n c o n t e n a n t u n s t u p é f i a n t , l e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s p e u v e n t f o u r n i r , s u r c o m m a n d e é c r i t e s i g n é e p a r u n m é d e c i n , u n m é d e c i n - d e n t i s t e o u u n m é d e c i n - v é t é r i n a i r e , u n é c h a n t i l l o n d u p l u s p e t i t e m b a l l a g e c o m m e r c i a l i s é e t a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e . 3 E l l e s p e u v e n t r e m e t t r e d e s s t u p é f i a n t s a u x é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t i n s t i - t u t s s c i e n t i f i q u e s s u r c o m m a n d e é c r i t e d u r e s p o n s a b l e e t d a n s l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d ' e s s a i s , a p p r o u v é s p a r u n e c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e , q u i r e s p e c t e n t l e s b o n n e s p r a t i q u e s d e s e s s a i s c l i n i q u e s . S o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c , p e u v e n t a u s s i ê t r e e n v o y é s a u x m é d e c i n s . 4 L e s e n v o i s d ' é c h a n t i l l o n s d e s t u p é f i a n t s a i n s i q u e l e s e n v o i s d e s t u p é f i a n t s d e s t i n é s à d e s e s s a i s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e t e l s d a n s l e s n o t i f i c a t i o n s ( a r t . 5 7 ) . 5 A v a n t d e f o u r n i r d e s s t u p é f i a n t s , l e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s d o i v e n t s ' a s s u r e r q u e c e u x q u i e n f o n t l a c o m m a n d e o n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r c e s p r o d u i t s . S e c t i o n 2 : A u t r e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s A r t . 1 0 E t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s L e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s q u i s o u h a i t e n t s e p r o c u r e r , d é t e n i r e t u t i l i s e r d e s s t u p é f i a n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s b e s o i n s d o i v e n t a d r e s s e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s i g n é e p a r l e r e s p o n s a b l e ( a r t . 1 4 , 1 e i a l . , d e l a l o i ) . A r t . 1 1 I n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s L e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s q u i s o u h a i t e n t c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s e t s e p r o c u r e r , d é t e n i r e t u t i l i s e r d e s 1 6 8 3S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 s t u p é f i a n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p r o p r e s b e s o i n s d o i v e n t r e m e t t r e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s i g n é e p a r l e r e s p o n s a b l e ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . A r t . 1 2 O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s L e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s q u i s o u h a i t e n t s e p r o c u r e r , i m p o r t e r , d é t e n i r , u t i l i s e r , p r e s c r i r e , d i s p e n s e r o u e x p o r t e r d e s s t u p é f i a n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s a c t i v i t é s d o i v e n t r e m e t t r e à l ' o f f i c e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s i g n é e p a r l e r e s p o n s a b l e ( a r t . 1 4 a d e l a l o i ) . Section 3 : T e n e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n A r t . 1 3 M a i , u u , e t ' , m u t u l e s 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e é t a b l i t l ' a u t o r i s a t i o n d e c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s , d e f a b r i q u e r , d e p r é p a r e r ( a r t . 6 ) , d e c o m m e r c i a l i s e r ( a r t . 7 ) o u d e n é g o c i e r ( a r t . 8 ) d e s s t u p é f i a n t s a u n o m d e l a m a i s o n o u d u r e q u é r a n t . 2 L ' a u t o r i s a t i o n i n d i q u e l e n o m d u r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , d e l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n o u d u c o m m e r c e . S i l ' a u t o r i s a t i o n n e s ' é t e n d p a s à t o u s l e s s t u p é f i a n t s , e l l e d o i t i n d i q u e r l e s s t u p é f i a n t s o u l e s g r o u p e s d e s t u p é f i a n t s a d m i s ( n o m s d e s s u b s t a n c e s o u d e s m a r q u e s y c o m p r i s ) . A r t . 1 4 E t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s P o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s ( a r t . 1 0 ) , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e é t a b l i t l ' a u t o r i s a t i o n d e s e p r o c u r e r , d e d é t e n i r e t d ' u t i l i s e r d e s s t u p é f i a n t s , a u n o m d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s . A r t . 1 5 I n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s 1 P o u r l e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s ( a r t . 1 1 ) , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e é t a b l i t l ' a u t o r i s a t i o n d e c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s , d e s e p r o c u r e r , d e d é t e n i r e t d ' u t i l i s e r d e s s t u p é f i a n t s a u n o m d e l ' i n s t i t u t e t d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s . 2 S i l ' a u t o r i s a t i o n n e s ' é t e n d p a s à t o u s l e s s t u p é f i a n t s , e l l e d o i t i n d i q u e r l e s s t u p é f i a n t s o u l e s g r o u p e s d e s t u p é f i a n t s a d m i s ( n o m s d e s s u b s t a n c e s o u d e s m a r q u e s y c o m p r i s ) . A r t . 1 6 O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s 1 P o u r l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s ( a r t . 1 2 ) , l ' o f f i c e é t a b l i t l ' a u t o r i s a t i o n d e s e p r o c u r e r , d ' i m p o r t e r , d e d é t e n i r , d ' u t i l i s e r o u d ' e x p o r t e r d e s s t u p é f i a n t s a u n o m d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s . 1 6 8 4S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 2 S i l ' a u t o r i s a t i o n n e s ' é t e n d p a s à t o u s l e s s t u p é f i a n t s , e l l e d o i t i n d i q u e r l e s s t u p é f i a n t s o u l e s g r o u p e s d e s t u p é f i a n t s a d m i s ( n o m s d e s s u b s t a n c e s o u d e s m a r q u e s y c o m p r i s ) . A r t . 1 7 O c t r o i d e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L 1 S i l e s m a i s o n s , p e r s o n n e s , é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s s o l l i c i t a n t u n e a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 n e d i s p o s e n t p a s d ' u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L , l ' o f f i c e , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e s c a n t o n s ( a r t . 2 2 , 1 e ` a l . ) ; a t t r i b u e c e n u m é r o . 2 S i l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s s c i e n t i f i q u e s s o l l i c i t a n t u n e a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 n e d i s p o s e n t p a s d ' u n n u m é r o d ' i d e n t i f i - c a t i o n E A N — L , l ' o f f i c e a t t r i b u e c e n u m é r o . 3 L ' o f f i c e c o m m u n i q u e l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L a t t r i b u é a u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s f i g u r a n t s u r l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 8 D u r é e d e v a l i d i t é 1 L a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e a u t o r i s a t i o n e s t d e c i n q a n s a u m a x i m u m . 2 E l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e p o u r c i n q a n s s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o n t r e m p l i e s . 3 S o n r e n o u v e l l e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é l e t e r j a n v i e r . 4 L ' a u t o r i s a t i o n s ' é t e i n t d è s q u e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s q u i e n o n t j u s t i f i é l ' o c t r o i n ' e s t p l u s r e m p l i e . 5 L ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e l e c o m m e r c e d e s s t u p é f i a n t s e s t v a l a b l e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 9 A n n o n c e d e c h a n g e m e n t s T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s a y a n t j u s t i f i é l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t a n n o n c é e p a r s o n d é t e n t e u r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e o u à l ' o f f i c e ( a r t . 1 4 a d e l a l o i ) . A r t . 2 0 R e t r a i t L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t s i l e r e s p o n - s a b l e m e n t i o n n é d a n s l ' a u t o r i s a t i o n a c o m m i s u n e i n f r a c t i o n i n t e n t i o n n e l l e o u d e s i n f r a c t i o n s r é p é t é e s p a r n é g l i g e n c e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s e s o r d o n - n a n c e s . A r t . 2 1 P r o c é d u r e e n c a s d ' e x t i n c t i o n , d ' a n n u l a t i o n o u d e r e t r a i t 1 E n c a s d ' e x t i n c t i o n ( a r t . 1 8 ) , d ' a n n u l a t i o n o u d e r e t r a i t ( a r t . 2 0 ) d ' u n e a u t o - r i s a t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e o u l ' o f f i c e ( a r t . 1 4 a d e l a l o i ) s u r v e i l l e l a s u p e r f i c i e d e l a c u l t u r e d e s p l a n t e s o u d e s c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s d e s t i n é s à l ' e x t r a c t i o n d e s t u p é f i a n t s , l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e d e s s t u p é f i a n t s , l e u r 1 6 8 5S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 r e m i s e à d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s o u l e u r l i q u i d a t i o n . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t é g a l e m e n t c o n f i s q u e r l e s s t u p é f i a n t s o u o r d o n n e r l e u r d e s t r u c t i o n . 2 E s t r é s e r v é e t o u t e d é c i s i o n j u d i c i a i r e r e l a t i v e à l a c o n f i s c a t i o n d e s s t u p é f i a n t s . A r t . 2 2 C o m m u n i c a t i o n s d e s c a n t o n s L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' o f f i c e d e t o u t o c t r o i , m o d i f i c a t i o n , r e f u s o u e x t i n c t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n e n l e r e n - s e i g n a n t s u r l e s f a i t s . 2 E l l e c o m m u n i q u e e n o u t r e à l ' o f f i c e l e s n o m s d e s p h a r m a c i e n s a u t o r i s é s à s e p r o c u r e r , à d é t e n i r , à u t i l i s e r e t à d é l i v r e r d e s s t u p é f i a n t s . C h a p i t r e 3 : E v a l u a t i o n s , n o u v e l l e s s u b s t a n c e s , i n t e r d i c t i o n s A r t . 2 3 E v a l u a t i o n s , l i m i t a t i o n s e t r é s e r v e s 1 L ' o f f i c e é t a b l i t l e s é v a l u a t i o n s d e s b e s o i n s e n s t u p é f i a n t s q u i d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s c h a q u e a n n é e e n v e r t u d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r a t i f i é e s p a r l a S u i s s e . 2 L ' o f f i c e p r é p a r e l e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à l i m i t e r o u à i n t e r d i r e l a c u l t u r e d e p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s d e s t i n é s à l ' e x t r a c t i o n d e s t u p é f i a n t s , l a f a b r i c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , o u l ' e x p o r t a t i o n d e s t u p é f i a n t s a i n s i q u e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c e r t a i n s s t u p é f i a n t s . A r t . 2 4 N o u v e l l e s s u b s t a n c e s , n o u v e l l e s f o r m e s p h a r m a c e u t i q u e s , n o u v e a u x d o s a g e s o u g r a n d e u r s d ' e m b a l l a g e s . 1 L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d o i t ê t r e d e m a n d é e à l ' o f f i c e a v a n t q u e l a s u b s t a n c e o u l a p r é p a r a t i o n n e s o i t f a b r i q u é e , i m p o r t é e , e n t r e p o s é e , e x p o r t é e o u m i s e d a n s l e c o m m e r c e . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x n o u v e l l e s f o r m e s p h a r m a c e u t i q u e s e t a u x n o u v e a u x d o s a g e s o u g r a n d e u r s d ' e m b a l l a g e s d e s p r é p a - r a t i o n s d é j à a u t o r i s é e s . 2 U n é c h a n t i l l o n d e l a s u b s t a n c e o u d e l a p r é p a r a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é à l ' o f f i c e , s a c o m p o s i t i o n q u a l i t a t i v e e t l ' u s a g e a u q u e l e l l e e s t d e s t i n é e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s . 3 S i u n e n o u v e l l e s u b s t a n c e , u n e n o u v e l l e f o r m e p h a r m a c e u t i q u e , u n n o u v e a u d o s a g e o u u n e n o u v e l l e g r a n d e u r d ' e m b a l l a g e n ' e s t p a s e n c o r e m u n i ( e ) d ' u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N - A ( a r t . 3 , l e t . a ) , l ' o f f i c e a t t r i b u e c e n u m é r o e t l e p u b l i e . A r t . 2 5 I n t e r d i c t i o n s L ' o f f i c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i n t e r d i c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i e t f i x e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é q u ' i l y a l i e u , l e c a s é c h é a n t , d e v e r s e r p o u r l e s s t o c k s d e s t u p é f i a n t s à c é d e r . 1 6 8 6 a t JS t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 4 : I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n , c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n e t c o m p é t e n c e A r t . 2 6 A u t o r i s a t i o n t S e u l e s l e s m a i s o n s e t p e r s o n n e s a y a n t l e d r o i t d e f a b r i q u e r d e s s t u p é f i a n t s o u d ' e n f a i r e l e c o m m e r c e p e u v e n t e n i m p o r t e r e t e n e x p o r t e r . 2 L e s m a i s o n s e t p e r s o n n e s q u i f o n t d u c o m m e r c e d e s t u p é f i a n t s à p a r t i r d e l a S u i s s e , o u q u i c o n c l u e n t d e s c o n t r a t s d e l i v r a i s o n s a n s q u e l e s m a r c h a n d i s e s n e t r a n s i t e n t p a r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , d o i v e n t p o s s é d e r l ' a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 . A r t . 2 7 C o m p é t e n c e t L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s t u p é f i a n t s r e q u i è r e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L ' o f f i c e d é l i v r e d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r u n e s e u l e i m p o r t a t i o n o u e x p o r t a t i o n . 3 L ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n p o u r l e s s t u p é f i a n t s p a r t i e l l e m e n t s o u s t r a i t s a u c o n t r ô l e ( a r t . 3 , l e t . b ) , p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é l i v r a n c e s o i t c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s r a t i f i é e s p a r l a S u i s s e e t q u e l e s p a y s d e p r o v e n a n c e o u d e d e s t i n a t i o n l ' a c c e p t e n t . L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e q u a n t i t é d é t e r m i n é e d e s t u p é - f i a n t s e t n ' e s t v a l a b l e q u e d a n s l e c a d r e d e s t r a n s a c t i o n s e n t r e u n f o u r n i s s e u r e t u n d e s t i n a t a i r e . 4 S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e m o t i v é e , l ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d ' i m p o r t a t i o n a u x p h a r m a c i e n s , a u x m é d e c i n s e t a u x m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s ( s o u s r é s e r v e q u e l e d r o i t d e s e p r o c u r e r d e s s t u p é f i a n t s n e s o i t p a s l i m i t é p a r d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s ) , a u x i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s ( a r t . 1 5 ) e t a u x o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s a u t o r i s é e s ( a r t . 1 6 ) . s S u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e m o t i v é e , l ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d ' e x p o r t a t i o n a u x o r g a n i s a t i o n s h u m a n i t a i r e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t é t a b l i q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s e m p ê c h e n t l e d é t o u r n e m e n t d e s s t u p é f i a n t s . S e c t i o n 2 : I m p o r t a t i o n A r t . 2 8 D u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n p o r t a n t s u r u n e s e u l e i m p o r t a t i o n o u e x p o r t a t i o n ( a u t o r i s a t i o n u n i q u e ) e s t v a l a b l e s i x m o i s e t e s t i n t r a n s m i s s i b l e . E l l e p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x f o i s t r o i s m o i s a u m a x i m u m . 2 L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n e s t v a l a b l e d o u z e m o i s e t e s t i n t r a n s m i s - s i b l e . E l l e p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e p r o l o n g é e d e d o u z e m o i s s u p p l é m e n t a i r e s . 1 6 8 7S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t . 2 9 R e m i s e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n 1 L ' o f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' o r i g i n a l d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n u n i q u e e t t r o i s c o p i e s . I l i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u m o y e n d ' u n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L e r e q u é r a n t e n v o i e l ' o r i g i n a l d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n u n i q u e e t u n e c o p i e a u f o u r n i s s e u r é t r a n g e r . C e d e r n i e r d e m a n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t e r e n p r é s e n t a n t l ' o r i g i n a l ; l a c o p i e a c c o m p a g n e l a m a r c h a n d i s e j u s q u ' a u d e s t i n a t a i r e . L e r e q u é r a n t d o i t v e i l l e r à c e q u ' u n e c o p i e s o i t r e m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . 3 L ' o f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' o r i g i n a l d e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n e t d e u x c o p i e s . I l i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u m o y e n d ' u n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n . 4 L e r e q u é r a n t e n v o i e l ' o r i g i n a l d e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n e t u n e c o p i e a u f o u r n i s s e u r é t r a n g e r . C e d e r n i e r d e m a n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t e r e n p r é s e n t a n t l ' o r i g i n a l ; i l c o n s e r v e l a c o p i e à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . A r t . 3 0 D é d o u a n e m e n t 1 L e b u r e a u d e d o u a n e c o m m u n i q u e l ' i m p o r t a t i o n à l ' o f f i c e , q u i i n f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . S i l ' i m p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n u n i q u e , l a c o m m u n i c a t i o n i n t e r v i e n t p a r l a t r a n s m i s s i o n , a p r è s d é c h a r g e , d e l a c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n r e m i s e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e . S i l ' i m p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n , l e b u r e a u d e d o u a n e é t a b l i t u n e n o t i f i c a t i o n à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e . 2 S i l ' i m p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n u n i q u e , l e b u r e a u d e d o u a n e c o n f i r m e l ' i m p o r t a t i o n s u r l a c o p i e q u i a c c o m p a g n e l a m a r c h a n d i s e e t l a t r a n s m e t a u d e s t i n a t a i r e a v e c l a m a r c h a n d i s e . 3 L e d e s t i n a t a i r e a c c u s e r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e n v i s a n t l a c o p i e q u i a c c o m p a g n e l ' e n v o i e t a d r e s s e c e t t e d e r n i è r e à l ' o f f i c e . A r t . 3 1 P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s 1 L e d e s t i n a t a i r e p r é l è v e d e u x é c h a n t i l l o n s t y p e s p o u r t o u t e i m p o r t a t i o n d ' o p i u m b r u t e n p r é s e n c e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é p a r l ' o f f i c e . L ' u n d e s é c h a n t i l l o n s d o i t p e r m e t t r e à u n l a b o r a t o i r e r e c o n n u p a r l ' o f f i c e d ' e n d é t e r m i n e r l a t e n e u r e n m o r p h i n e ; l ' a u t r e e s t e n v o y é à l ' o f f i c e . L e r é s u l t a t d e l ' a n a l y s e e s t c o m m u n i q u é à c e t o f f i c e . 2 C e t t e m e s u r e p e u t ê t r e a p p l i q u é e p a r a n a l o g i e a u x e n v o i s d e f e u i l l e s d e c o c a , d e c o c a ï n e b r u t e e t d ' h u i l e b r u t e d e c o c a a i n s i q u ' à d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s d o n t l a t e n e u r p e u t ê t r e m i s e e n d o u t e . � 1 6 8 8S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : E x p o r t a t i o n A r t . 3 2 C o n d i t i o n s e t d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u e s i l e r e q u é r a n t p r é s e n t e l ' a u t o r i - s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . S i l ' o f f i c e a d e s d o u t e s s u r l ' a u t h e n t i - c i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , i l f a i t l e s v é r i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L ' o f f i c e p e u t s o u s t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d u t e r a l i n é a l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r d e s b e s o i n s h u m a n i t a i r e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e e s t v a l a b l e t r o i s m o i s e t e s t i n t r a n s m i s s i b l e . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e t r o i s m o i s . A u c u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é e a u - d e l à d u d é l a i d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r - t a t i o n é t r a n g è r e . 4 L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n e s t v a l a b l e d o u z e m o i s e t e s t i n t r a n s m i s - s i b l e . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e d o u z e m o i s s u p p l é m e n t a i r e s . A u c u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é e a u - d e l à d u d é l a i d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n é t r a n g è r e . A r t . 3 3 R e m i s e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n 1 L ' o f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' o r i g i n a l e t d e u x c o p i e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a - t i o n u n i q u e . I l i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u m o y e n d ' u n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L ' o r i g i n a l d o i t ê t r e j o i n t à l a m a r c h a n d i s e ; u n e c o p i e e s t r e m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n . 3 L ' o f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' o r i g i n a l d e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n e t u n e c o p i e . I l i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n a u m o y e n d ' u n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n . 4 L e r e q u é r a n t e n v o i e l ' o r i g i n a l d e l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n a u f o u r n i s s e u r é t r a n g e r . I l c o n s e r v e l a c o p i e à d e s f i n s d e c o n t r ô l e . A r t . 3 4 D é d o u a n e m e n t 1 S i l ' e x p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e , l e b u r e a u d e d o u a n e c o n f i r m e l ' a c h e m i n e m e n t d e l ' e n v o i s u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r - t a t i o n q u i a c c o m p a g n e l a m a r c h a n d i s e . 2 I l n o t i f i e l ' e x p o r t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e à l ' o f f i c e , q u i i n f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . S i l ' e x p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e , l a n o t i f i c a t i o n e s t o p é r é e p a r l a t r a n s m i s s i o n , a p r è s d é - c h a r g e , d e l a c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n r e m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e . S i l ' e x p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n , l e b u r e a u d e d o u a n e é t a b l i t u n e n o t i f i c a t i o n à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e . 1 6 8 9S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 5 A u t o r i s a t i o n s n o n u t i l i s é e s L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n n o n u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e en- v o y é e s à l ' o f f i c e d a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l e u r v a l i d i t é . A r t . 3 6 I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n s a n s a u t o r i s a t i o n 1 L e s e n v o i s d e s t u p é f i a n t s n o n m u n i s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e r e t e n u s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e e t a n n o n c é s à l ' o f f i c e , q u i i n f o r m e l e s t r a n s p o r t e u r s d e c e s m a r c h a n d i s e s d e l e u r r e t e n u e . 2 S i u n e n v o i r e t e n u n e p e u t p a s ê t r e l i b é r é , l ' o f f i c e décide d e s a s a i s i e e t d e s o n u t i l i s a t i o n o u d e s a d e s t r u c t i o n ( a r t . 7 1 ) e t e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 3 7 I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n s o u s p l i p o s t a l I l e s t i n t e r d i t d ' i m p o r t e r o u d ' e x p o r t e r d e s s t u p é f i a n t s s o u s p l i p o s t a l . A r t . 3 8 T r a n s i t 1 L e t r a n s i t d e s t u p é f i a n t s e s t a u t o r i s é s i l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à e n d i s p o s e r e s t e n m e s u r e d e p r o u v e r , p i è c e s à l ' a p p u i , q u e l e u r e n v o i a é t é effectué d e m a n i è r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d e p r o v e n a n c e e t d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . 2 L a p r e u v e q u e l ' e n v o i a é t é effectué d e m a n i è r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n d o i t ê t r e f o u r n i e l o r s d e l ' e n t r é e d e l a m a r c h a n d i s e s u r le t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . D a n s l e s c a s j u s t i f i é s , u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é . 3 E n l ' a b s e n c e d e s p i è c e s r e q u i s e s , l a m a r c h a n d i s e s e r a r e t e n u e s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 . A r t . 3 9 P o i n t d e c o n t r ô l e L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t le t r a n s i t d e s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s p a r l ' u n d e s b u r e a u x d e d o u a n e p r i n c i p a u x . A r t . 4 0 V o y a g e u r s m a l a d e s 1 L e s v o y a g e u r s m a l a d e s p e u v e n t i m p o r t e r e n S u i s s e , s a n s a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a - t i o n e t p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d ' u n m o i s , l a q u a n t i t é d e s t u p é f i a n t s n é c e s s a i r e à l e u r t r a i t e m e n t . S i l e u r s é j o u r e n S u i s s e s e p r o l o n g e a u - d e l à d ' u n m o i s , i l s d o i v e n t s e r e n d r e a u p r è s d ' u n m é d e c i n a u t o r i s é e n S u i s s e e n v u e d ' o b t e n i r l ' o r d o n n a n c e p o u r l e s s t u p é f i a n t s n é c e s s a i r e s . 2 I l s p e u v e n t e x p o r t e r d e S u i s s e , s a n s a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n e t p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d ' u n m o i s , l a q u a n t i t é d e s t u p é f i a n t s n é c e s s a i r e à l e u r t r a i t e m e n t , s i le 1 6 9 0 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 p a y s d e d e s t i n a t i o n l e p e r m e t . L ' o f f i c e p e u t , s a n s e n g a g e m e n t , f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s d i s p o s i t i o n s y r e l a t i v e s a p p l i c a b l e s d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 3 L e s s t u p é f i a n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s o n t e x c l u s d e s d i s p o s i t i o n s d e s 1 e r e t 2 e a l i n é a s . C h a p i t r e 5 : A c q u i s i t i o n e t e m p l o i d e s t u p é f i a n t s p a r l e s personnes e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n m é d i c a l e , p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , p a r l e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s e t p a r l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s S e c t i o n 1 : M é d e c i n s , m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s A r t . 4 1 A c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s t E n S u i s s e , l e s m é d e c i n s , l e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t l e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s a u t o r i s é s à e x e r c e r l e u r a c t i v i t é ( a r t . 9 d e l a l o i ) p e u v e n t s e p r o c u r e r l e s s t u p é f i a n t s d o n t i l s o n t b e s o i n a u p r è s d ' u n e p h a r m a c i e p u b l i q u e o u d e m a i s o n s e t p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à f a i r e l e c o m m e r c e d e s s t u p é f i a n t s , s u r c o m m a n d e é c r i t e e t s i g n é e p a r e u x - m ê m e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a c c e p t é e p a r l ' o f f i c e ; l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s l i m i t a n t l e d r o i t d e s e p r o c u r e r d e s s t u p é f i a n t s s o n t r é s e r v é e s . L a p r e m i è r e c o m m a n d e p a s s é e c h e z u n f o u r n i s s e u r d o i t ê t r e m u n i e d u n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L e t d u t i m b r e d u m é d e c i n , d u m é d e c i n - d e n t i s t e o u d u m é d e c i n - v é t é r i n a i r e . 2 P e n d a n t l e s d e u x a n n é e s q u i s u i v e n t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d ' u n e p r é p a r a t i o n c o n t e n a n t u n s t u p é f i a n t c o m m e r c i a l i s é e t d o n t l a g r a n d e u r d ' e m b a l l a g e a é t é a p p r o u v é e p a r l ' o f f i c e , l e s m é d e c i n s , l e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t l e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s p e u v e n t c o m m a n d e r u n e f o i s p a r a n , à t i t r e d ' é c h a n t i l l o n , l e p l u s p e t i t e m b a l l a g e d e c e t t e p r é p a r a t i o n a u x f a b r i q u e s e t a u x m a i s o n s d e c o m m e r c e . 3 L e s m é d e c i n s p e u v e n t c o m m a n d e r a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e d ' o r d o n n a n c e o f f i c i e l l e ( a r t . 4 3 ) u n s t o c k d e s t u p é f i a n t s d e s t i n é a u x r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p a r l e s i n f i r m e r i e s e t l e s a m b u l a n c e s n o n r a t t a c h é e s à u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r p o u r l e s c a s d ' a c c i d e n t . L ' o r d o n n a n c e p o u r s t u p é f i a n t s d o i t i n d i q u e r : a . l e n o m , l ' a d r e s s e , l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e e t l e t i m b r e d u m é d e c i n q u i a p r e s c r i t l e s t u p é f i a n t ; b . l e n o m d u p r o p r i é t a i r e d e l ' i n f i r m e r i e o u d e l ' a m b u l a n c e ; c . l a d a t e à l a q u e l l e l ' o r d o n n a n c e a é t é é t a b l i e ; d . l e n o m d u s t u p é f i a n t , s o n d o s a g e , s a p r é s e n t a t i o n ; e . l a q u a n t i t é . 4 L e s t o c k m e n t i o n n é a u 3 ' a l i n é a n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e s u r p r e s c r i p t i o n é c r i t e e t s i g n é e d ' u n m é d e c i n a u t o r i s é à e x e r c e r s o n a c t i v i t é . 1 6 9 1S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 2 R e s t r i c t i o n s 1 L e s m é d e c i n s e t l e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s q u i n ' e x e r c e n t p a s l e u r p r o f e s s i o n s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é ( a r t . 9 , 3 e a l . , d e l a l o i ) n e p e u v e n t s e p r o c u r e r , u t i l i s e r e t p r e s c r i r e d e s s t u p é f i a n t s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o m p é t e n c e i n h é r e n t e à l e u r f o n c t i o n e t s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n c o n f r è r e a u t o r i s é ( a r t . 9 , a l . 1 e t 2 a , d e l a l o i ) . 2 L e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s q u i n ' e x e r c e n t p a s l e u r p r o f e s s i o n s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é ( a r t . 9 , 3 e a l . , d e l a l o i ) n e p e u v e n t s e p r o c u r e r e t u t i l i s e r d e s s t u p é f i a n t s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o m p é t e n c e i n h é r e n t e à l e u r f o n c t i o n e t s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n c o n f r è r e a u t o r i s é ( a r t . 9 , a l . 1 e t 2 a , d e l a l o i ) . A r t . 4 3 P r e s c r i p t i o n 1 L e s m é d e c i n s , l e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t l e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s n e p e u v e n t p r e s c r i r e d e s s t u p é f i a n t s q u ' à l e u r s p r o p r e s p a t i e n t s o u à c e u x q u ' i l s o n t e x a m i n é s e u x - m ê m e s . 2 P o u r l e s p a t i e n t s a m b u l a t o i r e s , l e s s t u p é f i a n t s n e p e u v e n t ê t r e p r e s c r i t s q u e s u r l e s f o r m u l e s d ' o r d o n n a n c e o f f i c i e l l e s . L ' o r d o n n a n c e d e s t u p é f i a n t s d o i t i n d i q u e r : a . l e n o m , l ' a d r e s s e , l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e e t l e t i m b r e d u m é d e c i n q u i a p r e s c r i t l e s t u p é f i a n t ; b . l e n o m , l e p r é n o m , l ' a n n é e d e n a i s s a n c e e t l ' a d r e s s e d u p a t i e n t ; c . l a d a t e à l a q u e l l e l ' o r d o n n a n c e a é t é é t a b l i e ; d . l e n o m d u s t u p é f i a n t , s a p r é s e n t a t i o n e t s o n d o s a g e ; e . l a q u a n t i t é ; f . l e m o d e d ' e m p l o i . 3 L a p r e s c r i p t i o n d e s t u p é f i a n t s à d e s p a t i e n t s h o s p i t a l i s é s d o i t ê t r e v i s é e d e l a p r o p r e m a i n d u m é d e c i n e t c o n s e r v é e d a n s l e d o s s i e r m é d i c a l d e s p a t i e n t s . ° L e s o r d o n n a n c e s o f f i c i e l l e s d e s t u p é f i a n t s é t a b l i e s p a r l e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e d o i v e n t i n d i q u e r : a . l e n o m , l ' a d r e s s e , l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e e t l e t i m b r e d u m é d e c i n - v é t é r i n a i r e q u i a p r e s c r i t l e s t u p é f i a n t ; b . l e t y p e d ' a n i m a l c o n c e r n é e t s o n p o i d s o u l ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x ; c . l a d a t e à l a q u e l l e l ' o r d o n n a n c e a é t é é t a b l i e ; d . l e n o m d u s t u p é f i a n t , s o n d o s a g e , s a p r é s e n t a t i o n ; e . l a q u a n t i t é ; f . l e m o d e d ' e m p l o i ; g . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u p r o p r i é t a i r e . 5 L a q u a n t i t é d e s t u p é f i a n t s p r e s c r i t e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e b e s o i n n é c e s s a i r e à u n t r a i t e m e n t d ' u n e d u r é e d ' u n m o i s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , c e t t e d u r é e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x m o i s s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t e t s i l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i e s t r e s p e c t é . E n p a r e i l c a s , l e m é d e c i n q u i p r e s c r i t l e s t u p é f i a n t d o i t i n d i q u e r s u r l ' o r d o n n a n c e l a d u r é e p r é c i s e d u t r a i t e m e n t . 6 L ' o f f i c e f o u r n i t l e s f o r m u l e s d ' o r d o n n a n c e a u x c a n t o n s a u p r i x o f f i c i e l . 1 6 9 2 � � . >S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t . 4 4 P r e s c r i p t i o n s i m p l i f i é e t L a p r e s c r i p t i o n d e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b e t c , a i n s i q u e l a p r e s c r i p t i o n d e p r é p a r a t i o n s h o m é o p a t h i q u e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e f a i t e s a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e d ' o r d o n n a n c e n o r m a l e . 2 L a q u a n t i t é p r e s c r i t e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e b e s o i n n é c e s s a i r e à u n t r a i t e m e n t d ' u n e d u r é e d ' u n m o i s . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t e t s i l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i e s t r e s p e c t é , c e t t e d u r é e p e u t ê t r e p r o l o n g é e p o u r u n t r a i t e m e n t d ' u n e d u r é e m a x i m u m d e s i x m o i s . E n p a r e i l c a s , l e m é d e c i n q u i p r e s c r i t l e s t u p é f i a n t d o i t i n d i q u e r s u r l ' o r d o n n a n c e l a d u r é e p r é c i s e d u t r a i t e m e n t . A u - d e l à d e c e t t e d u r é e , u n e n o u v e l l e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e é t a b l i e . S e c t i o n 2 : P h a r m a c i e n s A r t . 4 5 A c q u i s i t i o n e t r e m i s e d e s t u p é f i a n t s 1 L e s p h a r m a c i e n s q u i d i r i g e n t u n e p h a r m a c i e p u b l i q u e o u u n e p h a r m a c i e d ' h ô p i t a l d o i v e n t a c q u é r i r l e s s t u p é f i a n t s s u r c o m m a n d e é c r i t e o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a c c e p t é e p a r l ' o f f i c e a u p r è s d ' u n e m a i s o n o u d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à e n f a i r e l e c o m m e r c e . 2 L e s p h a r m a c i e n s d ' o f f i c i n e p e u v e n t d é l i v r e r d e s s t u p é f i a n t s : a . s u r c o m m a n d e é c r i t e d ' u n m é d e c i n , d ' u n m é d e c i n - d e n t i s t e o u d ' u n m é d e c i n - v é t é r i n a i r e ( a r t . 4 1 ) h a b i l i t é à p r a t i q u e r s a p r o f e s s i o n ; b . s u r c o m m a n d e é c r i t e d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s d ' u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r ( a r t . 1 4 , t e r a l . , d e l a l o i ) , d ' u n i n s t i t u t s c i e n t i f i q u e ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e ( a r t . 1 4 a d e l a l o i ) ; c . s u r o r d o n n a n c e d ' u n m é d e c i n o u d ' u n m é d e c i n - v é t é r i n a i r e h a b i l i t é à p r a t i - q u e r s a p r o f e s s i o n ; d . s u r o r d o n n a n c e d ' u n m é d e c i n o u d ' u n m é d e c i n - v é t é r i n a i r e é t r a n g e r h a b i l i t é à p r a t i q u e r s a p r o f e s s i o n d a n s l a z o n e f r o n t i è r e , s i l a p h a r m a c i e s e t r o u v e d a n s l a d i t e z o n e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . 3 S a u f a v i s c o n t r a i r e d u m é d e c i n , i l e s t i n t e r d i t d e d é l i v r e r p l u s d ' u n e f o i s d e s s t u p é f i a n t s s u r l a b a s e d e l a m ê m e o r d o n n a n c e . U n e e x c e p t i o n e s t c o n s e n t i e p o u r l e s c a s c i - a p r è s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . r e n o u v e l l e m e n t d e l a r e m i s e d e s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e b , p e n d a n t u n m o i s a u p l u s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d o n - n a n c e . E n p a r e i l c a s , l e p a t i e n t d o i t p r é s e n t e r l ' o r d o n n a n c e , à m o i n s q u e c e l l e - c i n e s o i t d é j à e n p o s s e s s i o n d u p h a r m a c i e n , e t l a q u a n t i t é d é l i v r é e n e p e u t e x c é d e r c e l l e n é c e s s a i r e a u b e s o i n d ' u n m o i s d e t r a i t e m e n t . C e t t e n o u v e l l e r e m i s e d o i t ê t r e i n s c r i t e d e f a ç o n i n d é l é b i l e s u r l ' o r d o n n a n c e e t l a d a t e d u r e n o u v e l l e m e n t a i n s i q u e l a q u a n t i t é r e m i s e d o i v e n t ê t r e m e n t i o n - n é e s ; 1 6 9 3S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 b . r e n o u v e l l e m e n t d e l a r e m i s e d e s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c , à c o n d i t i o n q u e l a q u a n t i t é d é l i v r é e n ' e x c è d e p a s c e l l e n é c e s s a i r e a u b e s o i n d ' u n m o i s d e t r a i t e m e n t . 4 L e s p h a r m a c i e n s p e u v e n t d é l i v r e r s a n s o r d o n n a n c e l e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e c , à r a i s o n d e l a q u a n t i t é n é c e s s a i r e a u x b e s o i n s d ' u n e s e m a i n e d e t r a i t e m e n t . I l s p e u v e n t d é r o g e r à l a r e s t r i c t i o n d e d u r é e s i l a f o r m e p h a r m a c e u - t i q u e r e n d i m p r o b a b l e l e r i s q u e d ' a b u s d e c e s p r o d u i t s . A r t . 4 6 D u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s m é d i c a l e s L a p r e s c r i p t i o n d e s t u p é f i a n t s e s t v a l a b l e a u m a x i m u m u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d o n n a n c e , s a u f s i l e m é d e c i n o u l e m é d e c i n - v é t é r i - n a i r e p r e s c r i t d e s s t u p é f i a n t s p o u r u n e d u r é e p l u s l o n g u e ( a r t . 4 3 , 5 e a l . , e t a r t . 4 4 , 2 e a l . ) . A r t . 4 7 O r d o n n a n c e s d e m é d e c i n s e t d e m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s n o n a u t o r i s é s à p r a t i q u e r l e u r p r o f e s s i o n e n S u i s s e L ' o r d o n n a n c e d ' u n m é d e c i n o u d ' u n m é d e c i n - v é t é r i n a i r e n o n a u t o r i s é à p r a t i q u e r s a p r o f e s s i o n e n S u i s s e o u d a n s l a z o n e f r o n t i è r e d o i t ê t r e c o n f i r m é e , a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e d ' o r d o n n a n c e o f f i c i e l l e ( a r t . 4 3 ) , p a r u n m é d e c i n o u u n m é d e c i n - v é t é r i n a i r e a u t o r i s é à p r a t i q u e r s a p r o f e s s i o n e n S u i s s e . A r t . 4 8 U r g e n c e s 1 E n c a s d ' u r g e n c e e t s ' i l e s t i m p o s s i b l e d ' o b t e n i r l a p r e s c r i p t i o n d ' u n m é d e c i n , l e p h a r m a c i e n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d é l i v r e r s a n s o r d o n n a n c e l e p l u s p e t i t e m b a l l a g e c o m m e r c i a l i s é d ' u n s t u p é f i a n t . L a r e m i s e d e s t u p é f i a n t s d e t y p e a m p h é t a m i n i q u e s t i m u l a n t l e s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m - m e u n e u r g e n c e e t n ' e s t p a s a u t o r i s é e . 2 L e p h a r m a c i e n d o i t é t a b l i r u n p r o c è s - v e r b a l s u r l a r e m i s e d ' u n s t u p é f i a n t s a n s o r d o n n a n c e e n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e a i n s i q u e l e m o t i f p o u r l e q u e l l e s t u p é f i a n t a é t é d é l i v r é . C e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e r e m i s d a n s l e s c i n q j o u r s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L e m é d e c i n t r a i t a n t d o i t ê t r e i n f o r m é s i m u l t a n é m e n t . 3 L a r e m i s e d e s t u p é f i a n t s à d e s p e r s o n n e s d é p e n d a n t e s e s t i n t e r d i t e . A r t . 4 9 A u t r e s l i v r a i s o n s d e s p h a r m a c i e n s 1 A v a n t d e f o u r n i r d e s s t u p é f i a n t s à d e s m é d e c i n s , d e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s o u d e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s , l e s p h a r m a c i e n s d o i v e n t s ' a s s u r e r q u e l e d e s t i n a t a i r e a l e d r o i t d ' a c q u é r i r c e s p r o d u i t s . 2 L e s p h a r m a c i e n s q u i f o u r n i s s e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s s t u p é f i a n t s à d ' a u t r e s p h a r m a c i e n s , à d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s s o n t a s s i m i l é s a u x d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e f a i r e l e c o m m e r c e e t d o i v e n t o b s e r v e r t o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s i m p o s é e s à c e s d e r n i e r s . 1 6 9 4 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : A u t r e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s A r t . 5 0 E t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u t o r i s é s ( a r t . 1 4 ) p e u v e n t a c q u é r i r d e s s t u p é - f i a n t s a u p r è s d ' u n e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n , d ' u n e m a i s o n d e c o m m e r c e , d ' u n e p h a r m a c i e p u b l i q u e o u d e l a p h a r m a c i e d ' u n a u t r e h ô p i t a l a u t o r i s é s u r p r é - s e n t a t i o n d ' u n e c o m m a n d e é c r i t e o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a c c e p t é e p a r l ' o f f i c e . 2 1 , e r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s ( a r t . 1 4 ) v e i l l e à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e d e l ' a c q u i s i t i o n , d u s t o c k a g e , d e l a r e m i s e e t d u c o n t r ô l e d e s s t u p é f i a n t s . A r t . 5 1 I n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s L e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s a u t o r i s é s ( a r t . 1 5 ) p e u v e n t a c q u é r i r d e s s t u p é f i a n t s a u p r è s d ' u n e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n , d ' u n e m a i s o n d e c o m m e r c e o u d ' u n e p h a r m a c i e s u r c o m m a n d e é c r i t e e t s i g n é e d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a c c e p t é e p a r l ' o f f i c e . A r t . 5 2 O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s L e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s a u t o r i s é e s ( a r t . 1 6 ) p e u v e n t a c q u é r i r d e s s t u p é f i a n t s a u p r è s d ' u n e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n , d ' u n e m a i s o n d e c o m m e r c e o u d ' u n e p h a r m a c i e s u r c o m m a n d e é c r i t e e t s i g n é e d u r e s p o n s a b l e d e s s t u p é f i a n t s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a c c e p t é e p a r l ' o f f i c e . C h a p i t r e 6 : D é t e n t i o n e t d é s i g n a t i o n d e s s t u p é f i a n t s A r t . 5 3 E n t r e p o s a g e 1 L e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s s o u s c l é , d a n s d e s l o c a u x a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s ; i l s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d e t o u t e a u t r e m a r c h a n d i s e . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é a l l é g é e s s i l e s q u a n t i t é s s t o c k é e s s o n t m i n i m e s . S i l e s q u a n t i t é s s t o c k é e s s o n t i m p o r t a n t e s o u e n c a s d e v o l s r é p é t é s , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b e t c , n e s o n t p a s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u l e t a l i n é a . I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . A r t . 5 4 P o r t f r a n c 1 L e s t o c k a g e d e s s t u p é f i a n t s d a n s u n p o r t f r a n c n ' e s t a d m i s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 P o u r e x p o r t e r l e s s t u p é f i a n t s a i n s i e n t r e p o s é s , i l f a u t s o l l i c i t e r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 1 6 9 5S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t . 5 5 D é s i g n a t i o n e t é t i q u e t a g e t L e s s t u p é f i a n t s n e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e q u e s o u s l e u r D C I ( d é s i g n a t i o n c o m m u n e i n t e r n a t i o n a l e ) o u s o u s l e u r n o m d e m a r q u e . L ' é - t i q u e t t e d o i t i n d i q u e r é g a l e m e n t l e d o s a g e o u l a t e n e u r d e s s t u p é f i a n t s , a i n s i q u e l a q u a n t i t é c o n t e n u e d a n s c h a q u e e m b a l l a g e . L e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r é c a u t i o n s à p r e n d r e e t l e s m i s e s e n g a r d e n é c e s s a i r e s p o u r l a s é c u r i t é d e s p a t i e n t s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e s n o t i c e s d ' e m b a l l a g e . 2 L e s e m b a l l a g e s d e s s t u p é f i a n t s d e s t i n é s à ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e e n S u i s s e d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e v i g n e t t e d é l i v r é e p a r l ' o f f i c e ; a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e c e l u i - c i , u n e i m p r e s s i o n c o n f o r m e e n t o u s p o i n t s à c e t t e v i g n e t t e s u f f i t . 3 P o u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , l e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s p a r l e u r d é s i g n a t i o n c o m m u n e i n t e r n a t i o n a l e ( D C I ) o u , à d é f a u t , p a r l e n o m f i g u r a n t d a n s l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r a t i f i é e s p a r l a S u i s s e . A r t . 5 6 R é c l a m e e t i n f o r m a t i o n t T o u t e r é c l a m e p o u r d e s s t u p é f i a n t s q u i s ' a d r e s s e a u p u b l i c ( m é d i a s , v i t r i n e s , p o i n t s d e v e n t e ) e s t i n t e r d i t e . 2 L ' i n f o r m a t i o n e t l a r é c l a m e d e s t i n é e s a u c o r p s m é d i c a l q u i c o n c e r n e n t d e s s t u p é f i a n t s n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r d ' i n f o r m a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s . L a p r é p a r a t i o n r e c o m m a n d é e d o i t ê t r e d é s i g n é e e x p r e s s é m e n t e t d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e c o m m e u n m é d i c a m e n t s o u m i s a u c o n t r ô l e p r é v u p a r l a l o i . L e s i n f o r m a - t i o n s s p é c i a l i s é e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , q u i c o n s u l t e p r é a l a b l e m e n t l ' o f f i c e . C h a p i t r e 7 : C o n t r ô l e S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 5 7 N o t i f i c a t i o n T o u t e l i v r a i s o n d e s t u p é f i a n t s e f f e c t u é e e n S u i s s e p a r l e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i , e t t o u t e l i v r a i s o n e f f e c t u é e p a r d e s p h a r m a c i e n s a u x é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , a u x m é d e c i n s , a u x m é d e c i n s - d e n - t i s t e s e t a u x m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s à l ' o f f i c e a u m o y e n d u f o r m u l a i r e o f f i c i e l . S o n t é g a l e m e n t s o u m i s à c e t t e d i s p o s i t i o n l e s é c h a n t i l l o n s d e s t u p é f i a n t s a i n s i q u e l e s r e t o u r s d e s t u p é f i a n t s à l e u r f o u r n i s s e u r o u à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i p e u t a c c e p t e r d ' a u t r e s m o y e n s d e n o t i f i c a t i o n p o u r l e r e t o u r d e s t u p é f i a n t s à d é t r u i r e . 2 L a n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s t r o i s m o i s . 3 L a n o t i f i c a t i o n d o i t i n d i q u e r : a . l a r a i s o n s o c i a l e d u f o u r n i s s e u r , s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L ( a r t . 3 , l e t . e e t l e t . g à k ) , l e n u m é r o p o s t a l e t l a l o c a l i t é d u d o m i c i l e d e l ' e n t r e p r i s e ; 1 6 9 6 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 b . l a r a i s o n s o c i a l e d u d e s t i n a t a i r e , s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — L ( a r t . 3 , let. e e t let. g à k ) , l e n u m é r o p o s t a l e t la l o c a l i t é d u d o m i c i l e d e l ' e n t r e p r i s e ; c . l a d a t e d e la l i v r a i s o n ; d . l a n a t u r e d e l a m a r c h a n d i s e l i v r é e e t l e s n u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n E A N — A c o r r e s p o n d a n t s ( a r t . 3 , l e t . a ) ; e . l a q u a n t i t é e n p o i d s o u e n u n i t é s , a v e c m e n t i o n d e l a t e n e u r e n g r a m m e s o u e u p u n i - c e n t . 4 U n e n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i e p o u r c h a q u e s o r t e d e s t u p é f i a n t s , c h a q u e d o s a g e e t c h a q u e g r a n d e u r d ' e m b a l l a g e . 5 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l ' o f f i c e p e u t a d m e t t r e d ' a u t r e s f o r m e s d e n o t i f i c a t i o n des l i v r a i s o n s e n l i e u e t p l a c e d u f o r m u l a i r e o f f i c i e l s i c e s s u p p o r t s c o n t i e n n e n t l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s p l u s h a u t e t p e r m e t t e n t u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t . A r t . 5 8 B u l l e t i n s d e l i v r a i s o n L e f o u r n i s s e u r des s t u p é f i a n t s e n v o i e u n b u l l e t i n d e l i v r a i s o n a v e c l a m a r c h a n d i s e . A r t . 5 9 C o m p t a b i l i t é e t r e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r 1 L a c o m p t a b i l i t é p r e s c r i t e à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i c o m p r e n d l e s c o n t r ô l e s s u i v a n t s : a . C u l t u r e des p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e des s t u p é f i a n t s : 1 . s o r t e d e p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s c u l t i v é s ; 2 . d i m e n s i o n s d e l a s u p e r f i c i e c u l t i v é e ; 3 . n a t u r e e t q u a n t i t é des s t u p é f i a n t s o b t e n u s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t e r 2 e a l i n é a , l e t t r e a , d e la l o i . b . F a b r i c a t i o n : 1 . s t o c k a u d é b u t d e l ' a n n é e ; 2 . i m p o r t a t i o n ; 3 . a c h a t e n S u i s s e ; 4 . f a b r i c a t i o n ; 5 . e x p o r t a t i o n ; 6 . v e n t e e n S u i s s e ; 7 . f a b r i c a t i o n d e : — p r o d u i t s s o u m i s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t la b a s e o u l e s s e l s ) ; — p r é p a r a t i o n s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , d o s a g e e n m g ) ; — p r o d u i t s n o n s o u m i s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a b a s e o u l e s s e l s ) ; — p r é p a r a t i o n s n o n s o u m i s e s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , d o s a g e e n m g ) ; 8 . e s s a i s , p e r t e s , é l i m i n a t i o n ; 9 . s t o c k à la f i n d e l ' a n n é e . 1 6 9 7S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 c . P r é p a r a t i o n : 1 . s t o c k a u d é b u t d e l ' a n n é e ; 2 . i m p o r t a t i o n ; 3 . a c h a t e n S u i s s e ; 4 . e x p o r t a t i o n ; 5 . v e n t e e n S u i s s e ; 6 . p r é p a r a t i o n d e : — p r o d u i t s s o u m i s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a b a s e o u l e s s e l s ) ; — p r é p a r a t i o n s s o u m i s e s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , d o s a g e e n m g ) ; — p r o d u i t s n o n s o u m i s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a b a s e o u l e s s e l s ) ; — p r é p a r a t i o n s n o n s o u m i s e s a u c o n t r ô l e ( d é s i g n a t i o n , d o s a g e e n m g ) ; 7 . e s s a i s , p e r t e s , é l i m i n a t i o n ; 8 . s t o c k à l a f i n d e l ' a n n é e . d . C o m m e r c e ( n é g o c i a t i o n y c o m p r i s ) : 1 . s t o c k a u d é b u t d e l ' a n n é e ; 2 . i m p o r t a t i o n ; 3 . a c h a t e n S u i s s e ; 4 . e x p o r t a t i o n ; 5 . v e n t e e n S u i s s e ; 6 . p e r t e s , é l i m i n a t i o n ; 7 . s t o c k à l a f i n d e l ' a n n é e . e . C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l s a n s t r a n s i t p a r l a S u i s s e , p o u r c h a q u e o p é r a t i o n : 1 . d a t e ; 2 . n o m e t a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r ; 3 . n o m e t a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e ; 4 . d é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s ; 5 . q u a n t i t é s ; 6 . c o p i e s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n d e s p a y s c o n c e r - n é s . 2 S u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e , d e s r e n s e i g n e m e n t s p l u s d é t a i l l é s d o i v e n t ê t r e f o u r n i s a u s u j e t d e s d o n n é e s f i g u r a n t a u l e r a l i n é a . 3 S i l a d a t e à l a q u e l l e l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n e s t é t a b l i n e c o r r e s p o n d p a s à c e l l e d e l a r é c e p t i o n d e s p r o d u i t s , l ' i n s c r i p t i o n d a n s l a c o m p t a b i l i t é d o i t t e n i r c o m p t e e x c l u s i v e m e n t d e l a d a t e f i g u r a n t s u r l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n . A r t . 6 0 C l ô t u r e d e s c o n t r ô l e s t L e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c u l t i v e r d e s p l a n t e s o u c h a m p i g n o n s à a l c a l o ï d e s p o u r e n e x t r a i r e d e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t c l o r e à l a f i n d e c h a q u e a n n é e l e u r c o n t r ô l e d e c u l t u r e e t e n c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t à l ' o f f i c e à l ' i n t e n t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 1 6 9 8 � )S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 2 L e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e f a b r i q u e r e t d e p r é p a r e r d e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t c l o r e à l a f i n d e c h a q u e a n n é e l e u r c o n t r ô l e d e f a b r i c a t i o n e t e n c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t à l ' o f f i c e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e p r e s c r i t e à c e t e f f e t . 3 L e s m a i s o n s e t p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e n é g o c i e r d e s e - f i a n t s o u d ' e n f a i r e l e c o m m e r c e d o i v e n t c l o r e à l a f i n d e c h a q u e , a n n é e l e r c o n t r ô l e d e m a g a s i n e t e n c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t à l ' o f f i c e , à l ' i n t e n t i o n e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e p r e s c r i t e à c e t e f f e t . 4 L e s m a i s o n s e t p e r s o n n e s q u i , d e p u i s l a S u i s s e , s e l i v r e n t a u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s t u p é f i a n t s s a n s q u e l a m a r c h a n d i s e n e t r a n s i t e d a n s c e p a y s , a i n s i q u e l e s i n t e r m é d i a i r e s ( c o u r t i e r s , a g e n t s ; a r t . 1 3 ) d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l a f i n d e c h a q u e a n n é e à l ' o f f i c e l e s r e n s e i g n e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 9 , l e ` a l i n é a , l e t t r e e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e p r e s c r i t e à c e t e f f e t . S e c t i o n 2 : J u s t i f i c a t i o n A r t . 6 1 P h a r m a c i e n s 1 L e s p h a r m a c i e n s d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o d u i r e e n t o u t t e m p s u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l ' a c q u i s i t i o n e t l a r e m i s e d e s t u p é f i a n t s . 2 L e s a c q u i s i t i o n s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s p a r l e s b u l l e t i n s d e l i v r a i s o n ( a r t . 5 8 ) ; l e s r e m i s e s d o i v e n t ê t r e a t t e s t é e s p a r l e s o r d o n n a n c e s o u p a r l e s c o m m a n d e s é c r i t e s d e s m é d e c i n s , d e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s , d e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s o u d e s r e s p o n - s a b l e s d e s s t u p é f i a n t s d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s . L e s s o r t i e s d e s t u p é f i a n t s p r é p a r é s e n p h a r m a c i e o u d é l i v r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 8 d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s p a r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m e n t i o n c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 6 2 M é d e c i n s , m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s 1 L e s m é d e c i n s , l e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s e t l e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o d u i r e e n t o u t t e m p s u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l ' a c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s a i n s i q u e l ' u s a g e q u ' i l s e n o n t f a i t . 2 I l s d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s s t u p é f i a n t s c o m m a n d é s p a r e u x - m ê m e s a f i n d e c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e d a n s l e s i n f i r m e r i e s e t d a n s l e s a m b u l a n c e s p o u r l e s c a s d ' a c c i d e n t s ( a r t . 4 1 , 4 e a l . ) s o i t e n r e g i s t r é e p a r é c r i t . A r t . 6 3 E t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s L e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o d u i r e e n t o u t t e m p s u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l ' a c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s e t l ' u s a g e q u i e n e s t f a i t : a . d a n s l e s p h a r m a c i e s d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s ; b . p o u r l e s s o i n s d o n n é s a u x p a t i e n t s h o s p i t a l i s é s ; 1 6 9 9S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 c . d a n s l e s b l o c s o p é r a t o i r e s , l o r s q u e l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e n d i s - p o s e n t , p o u r l ' u t i l i s a t i o n q u o t i d i e n n e d e c h a q u e p r o d u i t . A r t . 6 4 I n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s L e s r e s p o n s a b l e s d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o d u i r e e n t o u t t e m p s u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l ' a c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s e t l ' u s a g e q u i e n a é t é f a i t . A r t . 6 5 O r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s L e s r e s p o n s a b l e s d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s d o i v e n t ê t r e e n m e s u r e d e p r o d u i r e e n t o u t t e m p s u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l ' a c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s e t l ' u s a g e q u i e n a é t é f a i t . A r t . 6 6 P r o p r i é t a i r e s d e c u l t u r e s d e c h a n v r e S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e c u l t u r e s d e c h a n v r e s o n t t e n u s d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s s u r l e t y p e d e c h a n v r e c u l t i v é e t s u r l ' u s a g e a u q u e l i l e s t d e s t i n é . S e c t i o n 3 : C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s , c o n t r ô l e d e s c a n t o n s A r t . 6 7 C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s e t s u p p o r t s d e d o n n é e s 1 L e s d o c u m e n t s e t d o n n é e s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s d i x a n s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r e m i e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u c o m m e r c e d e d é t a i l d e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b e t c . A r t . 6 8 C o n t r ô l e d e s c a n t o n s 1 A v a n t d e d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p r o c è d e a u c o n t r ô l e d e s d o c u m e n t s f o u r n i s . S i e l l e l e s e s t i m e i n s u f f i s a n t s , e l l e e x i g e l e s r e n s e i g n e m e n t s m a n q u a n t s . E l l e p e u t n o t a m m e n t d e m a n d e r d e s p r é c i s i o n s c o n - c e r n a n t l e s a c t i v i t é s d u r e s p o n s a b l e s o u s f o r m e d ' u n c a h i e r d e s c h a r g e s i n d i q u a n t l e s t â c h e s à e x é c u t e r e n m a t i è r e d e s t u p é f i a n t s . 2 L e s c a n t o n s : a . o r d o n n e n t d e s c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s e n c a s d e s o u p ç o n d ' i r r é g u l a r i t é s p o r t a n t s u r l e s s t u p é f i a n t s o u s u r l e s o r d o n n a n c e s é t a b l i e s h o r s d u c a n t o n ; b . e x i g e n t d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a s 1 e t 2 a , d e l a l o i , l a p r o d u c t i o n d e l ' i n v e n t a i r e e t d u b i l a n d ' u t i l i s a t i o n d e s s t u p é f i a n t s d u r a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e ; c . e x i g e n t d e s m é d e c i n s , d e s m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s , d e s m é d e c i n s - d e n t i s t e s , d e s p h a r m a c i e n s , d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s q u ' i l s t i e n n e n t à j o u r u n c o n t r ô l e d e s r é s e r v e s p o u r c h a q u e s o r t e d e 1 7 0 0 �S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 s t u p é f i a n t s . I l s p e u v e n t d é c i d e r d e f a i r e a p p l i q u e r c e t t e r è g l e d e f a ç o n g é n é r a l e o u d a n s l e s c a s d ' e s p è c e l o r s q u e d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s l e c o m - m a n d e n t . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d o i t s ' a s s u r e r , p a r d e s i n s p e c t i o n s p é r i o d i q u e s , q u e l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s o n t o b s e r v é e s . 4 E l l e e s t h a b i l i t é e à p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s d e s t u p é f i a n t s s o u m i s a u c o n t r ô l e o u d e s é c h a n t i l l o n s d e c h a n v r e à d e s f i n s d ' a n a l y s e , a u q u e l c a s e l l e d é l i v r e u n e q u i t t a n c e à l e u r p r o p r i é t a i r e . 5 E l l e e s t h a b i l i t é e à c o n t r ô l e r l e s s t u p é f i a n t s s t o c k é s d a n s d e s e n t r e p ô t s d o u a - n i e r s . 6 E n c a s d ' u s a g e a b u s i f d e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b e t c , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t d é c i d e r d e p r e n d r e s u r s o n t e r r i t o i r e c a n t o n a l d e s m e s u r e s p l u s s é v è r e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 7 L e f o n c t i o n n a i r e c h a r g é p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d e s c o n t r ô l e s n e p e u t s e c o n t r ô l e r l u i - m ê m e s ' i l e x e r c e s i m u l t a n é m e n t u n e a c t i v i t é c o m m e r e s p o n - s a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i . C h a p i t r e 8 : T a x e s A r t . 6 9 i L ' o f f i c e p e r ç o i t u n e t a x e d e 1 0 0 f r a n c s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e ( a r t . 2 7 , 2 e a l . ) . S i l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e e s t i n f é r i e u r e à 1 0 0 f r a n c s , l e m o n t a n t d e l a t a x e e s t r a m e n é à 5 0 f r a n c s . P o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x - p o r t a t i o n ( a r t . 2 7 , 3 e a l . ) , l ' o f f i c e p e r ç o i t u n e t a x e d e 2 0 0 f r a n c s . 2 L a t a x e p e r ç u e p o u r l a p r o l o n g a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n u n i q u e e s t d e 5 0 f r a n c s . P o u r l a p r o l o n g a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e ( a r t . 2 7 , 3 e a l . ) , l a t a x e p e r ç u e e s t d e 2 0 0 f r a n c s . 3 P o u r l ' o c t r o i d e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p a r l e s E t a t s é t r a n g e r s e n r a i s o n d e l e u r l é g i s l a t i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l l e r i e d e 5 0 f r a n c s p o u r u n c e r t i f i c a t u n i q u e e t d e 1 0 0 f r a n c s p o u r u n c e r t i f i c a t d ' u n e c e r t a i n e d u r é e d e v a l i d i t é . 4 S i d e s é c l a i r c i s s e m e n t s p a r t i c u l i e r s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a d é l i v r a n c e d e s a u t o r i s a t i o n s o u d e s c e r t i f i c a t s ( l e ' e t 2 e a l . ) o u p o u r l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i , u n e t a x e d e 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l s e r a f a c t u r é e . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s c o n t r ô l e s d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à d e u x h e u r e s e f f e c t u é s e n r e l a t i o n a v e c l e s a u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n ( a r t . 2 7 , 3 e a l . ) , d e m ê m e q u e p o u r l a s a i s i e , l ' u t i l i s a t i o n o u l ' é l i m i n a t i o n d e s t u p é f i a n t s . 5 P o u r d e s m a i s o n s o u d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s p l u s d e 1 0 0 0 a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a s o n t d é l i v r é e s p a r a n n é e , l ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e , p e r c e v o i r u n e 1 7 0 1S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 t a x e f o r f a i t a i r e d e 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l e n l i e u e t p l a c e d e l a t a x e u n i t a i r e . 6 S i d e s m a i s o n s o u des p e r s o n n e s m e t t e n t e n p l a c e des s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s a p p r o p r i é s p e r m e t t a n t d e f a c i l i t e r l e t r a v a i l d e l ' o f f i c e p o u r la d é l i v r a n c e des a u t o r i s a t i o n s o u des c e r t i f i c a t s ( l e " e t 2 e a l . ) e t q u e c e l u i - c i l e s a p p r o u v e , l e m o n t a n t des t a x e s p a r a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t d e m o i t i é . 7 L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t . S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s d é b o u r s : a . l e s h o n o r a i r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 " o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r - g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s taxes d ' a f f r a n c h i s s e m e n t , l e s f r a i s d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l é c o p i e e t d e t é l e x d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s c o û t s d e t r a v a u x c o n f i é s à des tiers; d . l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t . 8 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r la d é l i v r a n c e des a u t o r i s a t i o n s e t c e r t i f i c a t s r e l a t i f s à d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , à la l u t t e c o n t r e la t o x i c o m a n i e o u à l ' a i d e h u m a n i t a i r e . C h a p i t r e 9 : C o m m u n i c a t i o n s , s a n c t i o n s e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : l â c h e d ' i n f o r m a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 7 0 1 L ' o f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s n o t i f i c a t i o n s i m p o s é e s p a r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s p a r v i e n n e n t a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s . 2 I l p u b l i e l e s n o t i f i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s p r é v u e s p a r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s r a t i f i é e s p a r l a S u i s s e . 3 i c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r l e s t â c h e s qui l u i i n c o m b e n t , e n t a n t q u ' o f f i c e c e n t r a l c h a r g é d e r é p r i m e r l e t r a f i c illicite des s t u p é f i a n t s . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e r e n s e i g n e l ' o f f i c e s u r l e s c o n s t a t a t i o n s e t o b s e r v a - t i o n s t o u c h a n t à la l o i . S e c t i o n 2 : S a n c t i o n s A r t . 7 1 S a i s i e , u t i l i s a t i o n , é l i m i n a t i o n 1 L e s s t u p é f i a n t s r e t e n u s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s ( a r t . 3 6 ) d o i v e n t ê t r e s a i s i s p a r l ' o f f i c e s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e l i b é r é s . L e s s t u p é f i a n t s s a i s i s p e u v e n t ê t r e r e c y c l é s p a r l ' o f f i c e e n v u e d e l e u r u t i l i s a t i o n l é g a l e s i l e u r q u a l i t é p h a r m a c e u t i q u e e s t g a r a n t i e . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l ' o f f i c e l e s é l i m i n e d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t . C e s 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 7 0 2S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 o p é r a t i o n s s o n t à l a c h a r g e d e l e u r p r o p r i é t a i r e . L e s o l d e é v e n t u e l d u p r o d u i t d e l e u r v e n t e p e u t ê t r e r e s t i t u é à l e u r p r o p r i é t a i r e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e é l i m i n e d e f a ç o n a p p r o p r i é e l e s s t u p é f i a n t s a l t é r é s o u d é g r a d é s . 3 L ' é l i m i n a t i o n d e s t u p é f i a n t s d o i t a v o i r l i e u s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e d e u x p e r - s o n n e s d é s i g n é e s p a r l ' o f f i c e o u p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L a d a t e d ' é l i m i n a t i o n d e s s t u p é f i a n t s , l e u r d é s i g n a t i o n e x a c t e , l e u r p r o v e n a n c e e t l e u r q u a n t i t é d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' é l i m i n a t i o n , q u i e s t s i g n é p a r l e s p e r s o n n e s a y a n t p a r t i c i p é à l ' é l i m i n a t i o n . L e p r o p r i é t a i r e d e s s t u p é f i a n t s é l i m i n é s r e ç o i t à t i t r e d e d é c h a r g e u n e a t t e s t a t i o n d e l a d e s t r u c t i o n . A r t . 7 2 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p u n i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i . A r t . 7 3 U t i l i s a t i o n e t é l i m i n a t i o n d e s t u p é f i a n t s p r o v e n a n t d ' i n f r a c t i o n s 1 L e s s t u p é f i a n t s c o n f i s q u é s l o r s d e l a p o u r s u i t e d ' i n f r a c t i o n s ( a r t . 5 8 C P 1 ) ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à d e s f i n s l é g a l e s o u ê t r e é l i m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 . 2 L e p r o d u i t d e l a v e n t e é v e n t u e l l e d e s t u p é f i a n t s s a i s i s à l ' e n t r é e à l a f r o n t i è r e , d a n s d e s p o r t s f r a n c s o u e n t r a n s i t e s t v e r s é à l a C o n f é d é r a t i o n e t d a n s l e s a u t r e s c a s a u c a n t o n c o n c e r n é , à m o i n s q u ' i l n e d o i v e r e v e n i r à l ' a n c i e n p r o p r i é t a i r e e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d ' u n j u g e o u d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c a n t o n a l e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 5 2 2 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t a b r o g é e . A r t . 7 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s a u t o r i s a t i o n s d é j à a c c o r d é e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e . L e u r r e n o u v e l l e m e n t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( a r t . 6 à 8 e t 1 0 à 1 2 ) . 1 > R S 3 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 5 2 2 5 2 , 1 9 5 3 4 8 3 , 1 9 7 0 1 4 , 1 9 8 4 1 5 9 , 1 9 9 2 1 1 6 8 1 6 1 8 1 7 0 3S t u p é f i a n t s e t s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t . 7 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 6 s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 E n c e qui c o n c e r n e l e s s t u p é f i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e b , l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 4 e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 9 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 2 0 � 1 7 0 4 � �O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s e t a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s t u p é f i a n t s e t d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s , O P r e c ) d u 2 9 m a i 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 7 s u r l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d ' e m p ê c h e r q u e l e s p r é c u r s e u r s e t a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s s o i e n t u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s e t d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s s u b s t a n c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e . 2 N e s o n t p a s v i s é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . l e s p r é c u r s e u r s e n q u a n t i t é i n f é r i e u r e à 1 0 g ( c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' a c i d e l y s e r g i q u e ) ; b . l e s a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s e n q u a n t i t é i n f é r i e u r e à 2 0 k g . A r t . 3 D é f i n i t i o n s D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : A u t o r i s a t i o n l ' a u t o r i s a t i o n p o r t a n t s u r u n e s e u l e i m p o r t a t i o n p r o v e n a n t d ' i m p o r t a t i o n o u d ' u n p a y s d é t e r m i n é o u u n e s e u l e e x p o r t a t i o n à d e s t i n a t i o n d ' e x p o r t a t i o n d ' u n p a y s d é t e r m i n é u n i q u e A u t o r i s a t i o n l ' a u t o r i s a t i o n p o r t a n t s u r p l u s i e u r s i m p o r t a t i o n s p r o v e n a n t g é n é r a l e d ' u n p a y s d é t e r m i n é o u s u r p l u s i e u r s e x p o r t a t i o n s à d e s t i n a - d ' i m p o r t a t i o n o u t i o n d ' u n p a y s d é t e r m i n é o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n g r o u p e d e d ' e x p o r t a t i o n p a y s R S 812.1213 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 , R O 1 9 9 6 1 6 7 7 1 9 9 6 - 3 1 6 1 7 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 A u t r e p r o d u i t l e t e r m e g é n é r i q u e d é s i g n a n t l e s p r o d u i t s c h i m i q u e s q u i , l o r s c h i m i q u e d e l a f a b r i c a t i o n d ' u n s t u p é f i a n t : a . c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t a c c e s s o i r e d e l a m o l é c u l e d e m a t i è r e a c t i v e ; o u b . s o n t u t i l i s é s à t i t r e d ' a d j u v a n t s c h i m i q u e s o u d e s o l v a n t s C A S R N l e C h e m i c a l A b s t r a c t s S e r v i c e R e g i s t r y N u m b e r . N u m é r o a t t r i b u é p a r u n s y s t è m e d e n u m é r o t a t i o n i n t e r n a t i o n a l p o u r d é s i g n e r u n p r o d u i t c h i m i q u e d e m a n i è r e à l ' i d e n t i f i e r s a n s a m b i g u ï t é C o m m e r c e l a f a b r i c a t i o n , l a p r é p a r a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e n t r e p o s a g e , l ' u t i l i s a t i o n , l e c o m m e r c e o u l a n é g o c i a t i o n E x p o r t a t i o n l e t r a n s p o r t d ' u n e m a r c h a n d i s e h o r s d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , h o r s d ' u n e e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e o u h o r s d ' u n e n t r e p ô t d o u a n i e r s u i s s e I m p o r t a t i o n l e t r a n s p o r t d ' u n e m a r c h a n d i s e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e , o u d a n s u n e e n c l a v e d o u a n i è r e s u i s s e o u s o n e n t r e p o - s a g e d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r s u i s s e N é g o c i a t i o n l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d e l i v r a i s o n p a r u n i n t e r m é d i a i r e O f f i c e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e P a y s - c i b l e l e p a y s d é s i g n é p a r l ' O r g a n e i n t e r n a t i o n a l d e c o n t r ô l e d e s s t u p é f i a n t s d e l ' O N U o u p a r l ' U n i o n e u r o p é e n n e P r é c u r s e u r l e p r o d u i t c h i m i q u e c l é e n t r a n t d a n s l a f a b r i c a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e a c t i v e ( s t u p é f i a n t ) e t q u i c o n s t i t u e , a p r è s u n e r é a c t i o n c h i m i q u e , l ' é l é m e n t p r i n c i p a l d e l a m o l é c u l e d e s u b s t a n c e a c t i v e T r a n s i t l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l a S u i s s e s a n s d é - c h a r g e m e n t n i e n t r e p o s a g e . L e d é c h a r g e m e n t s u r l ' a i r e o f f i - c i e l l e d ' u n b u r e a u d e d o u a n e f r o n t a l i e r n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n d é c h a r g e m e n t o u u n e n t r e p o s a g e a u s e n s s u s - m e n t i o n n é A r t . 4 L i s t e s L ' o f f i c e é t a b l i t e t p u b l i e l a l i s t e : a . d e s p r é c u r s e u r s ; b . d e s a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s ; c . d e s p a y s - c i b l e s . 1 7 0 6O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 2 : P r é c u r s e u r s S e c t i o n 1 : D r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s , c o m p t a b i l i t é A r t . 5 D r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s O n t l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s : a . l e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i e t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n ; b . l e s m e m b r e s d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i ; c . l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s o i n s e t l e s i n s t i t u t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i e t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n ; d . l e s o r g a n i s a t i o n s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 4 a d e l a l o i ; e . l e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 e t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n . A r t . 6 D e m a n d e s 1 L e s m a i s o n s e t l e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e s t u p é f i a n t s m a i s q u i s o u h a i t e n t f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s d e m a n d e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d e d o m i c i l e l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i e n f o u r n i s s a n t l e s i n d i c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . 1 . s o c i é t é s a v e c o u s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e : — r a i s o n s o c i a l e , — n o m e t p r é n o m d u r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s ; o u 2 . p e r s o n n e s p h y s i q u e s : n o m e t p r é n o m ; b . d o m i c i l e c o m m e r c i a l ( a d r e s s e ) ; c . e x t r a i t d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; d . a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e ( t y p e d e c o m m e r c e ) ; e . d é s i g n a t i o n d e s p r é c u r s e u r s , s i l ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r t o u s ; f . n o m e t f o n c t i o n d u r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e ; g . p r e u v e d e s e s c o n n a i s s a n c e s ; h . e x t r a i t d e s o n c a s i e r j u d i c i a i r e . 2 L e r e s p o n s a b l e d u c o m m e r c e d e s p r é c u r s e u r s d o i t : a . ê t r e d é t e n t e u r d ' u n t i t r e s c i e n t i f i q u e , d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n ; e t b . ê t r e p r o p r i é t a i r e o u c o p r o p r i é t a i r e d e l ' e n t r e p r i s e o u y ê t r e e n g a g é p a r c o n t r a t . 3 S o n t r é p u t é s t i t r e s s c i e n t i f i q u e s , d i p l ô m e s r e c o n n u s o u a u t o r i s a t i o n s d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e l e d i p l ô m e f é d é r a l d e m é d e c i n , d e m é d e c i n - v é t é r i n a i r e o u d e p h a r m a c i e n , l e d i p l ô m e d e c h i m i s t e d é l i v r é p a r u n e h a u t e é c o l e f é d é r a l e o u u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e ( é c o l e d ' i n g é n i e u r s ) e t l e d i p l ô m e f é d é r a l d e d r o g u i s t e . 1 7 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 A r t . 7 T e n e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 2 , s e c t i o n 3 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 m a i 1 9 9 6 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e t l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ( O S t u p ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a t e n e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 8 C o m p t a b i l i t é 1 C e l u i q u i f a i t l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s d o i t e n t e n i r l a c o m p t a b i l i t é . 2 L a c o m p t a b i l i t é d o i t f a i r e é t a t d e l a s o r t e e t d e l a q u a n t i t é d u p r é c u r s e u r . L e s p r é c u r s e u r s d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i é s p a r l e u r C A S R N . 3 L a c o m p t a b i l i t é r e l a t i v e à l a f a b r i c a t i o n , à l a p r é p a r a t i o n e t a u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e b o u c l é e à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . L e r é s u l t a t e s t c o m - m u n i q u é à l ' o f f i c e a u m o y e n d e l a f o r m u l e p r e s c r i t e o u s o u s u n e a u t r e f o r m e a u t o r i s é e . L ' o f f i c e i n f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . 4 L e d e s t i n a t a i r e i n s c r i t d a n s l a c o m p t a b i l i t é l a d a t e d u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n c o m m e d a t e d e r é c e p t i o n d ' u n e l i v r a i s o n . A r t . 9 C o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l d e p r é c u r s e u r s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p e n d a n t c i n q a n s . S e c t i o n 2 : C o m m e r c e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s A r t . 1 0 A c q u i s i t i o n , l i v r a i s o n 1 C e l u i q u i f a i t l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 p e u t e n a c q u é r i r . 2 A v a n t d e l i v r e r d e s p r é c u r s e u r s , l e f o u r n i s s e u r d o i t s ' a s s u r e r q u e l e d e s t i n a t a i r e a l e d r o i t d ' e n f a i r e l ' a c q u i s i t i o n . 3 L e f o u r n i s s e u r d o i t j o i n d r e u n b u l l e t i n d e l i v r a i s o n a u x p r é c u r s e u r s q u ' i l f o u r n i t . A r t . 1 1 D e v o i r d e d i l i g e n c e 1 L ' o f f i c e a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u f a î t i è r e s i n f o r m e n t l e s p e r s o n n e s a y a n t l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s d e s c i r c o n s t a n c e s p o u v a n t c o n d u i r e à d e s a b u s e t l e s c o n s e i l l e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r d e s é l é m e n t s s u s p e c t s . 2 S i c e r t a i n s f a i t s p e r m e t t e n t d e s o u p ç o n n e r l ' e x i s t e n c e d ' u n a b u s , l a p e r s o n n e a y a n t l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s p r o c è d e a u x i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u f a î t i è r e s c o n c e r n é e s , e t i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . E n 1 � R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 . . . 1 7 0 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 p a r e i l c a s , l a m a r c h a n d i s e n e p e u t ê t r e l i v r é e q u e s i l ' e n q u ê t e e f f e c t u é e p a r l ' a u t o r i t é p e r m e t d e c o n s i d é r e r l e s o u p ç o n c o m m e i n f o n d é . 3 S i l e s o u p ç o n p a r a î t f o n d é , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e i n f o r m e i m m é d i a t e - m e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e q u i e s t l ' o f f i c e c e n t r a l c h a r g é d e l a l u t t e c o n t r e l e c o m m e r c e i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s ( a r t . 2 9 d e l a l o i ) . A r t . 1 2 E n t r e p o s a g e 1 L e s p r é c u r s e u r s e n t r e p o s é s d o i v e n t ê t r e i n a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n a u t o - r i s é e s . 2 D a n s d e s c a s j u s t i f i é s , l e s c a n t o n s p e u v e n t e x i g e r l e r e n f o r c e m e n t d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n , t r a n s i t , d é d o u a n e m e n t A r t . 1 3 P r i n c i p e 1 T o u t e i m p o r t a t i o n o u e x p o r t a t i o n d e p r é c u r s e u r s e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L e s p e r s o n n e s a y a n t l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s p e u v e n t i m p o r t e r o u e x p o r t e r c e s p r o d u i t s . 3 L ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e s . I l p e u t é g a l e m e n t d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s g é n é r a l e s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a - t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e p a y s d e p r o v e n a n c e o u d e d e s t i n a t i o n l e s a c c e p t e . L e s a u t o r i s a t i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e d é l i v r é e s p o u r d e s g r o u p e s d e p a y s . E l l e s p e u v e n t c o u v r i r p l u s i e u r s s u b s t a n c e s . 4 D a n s c h a q u e c a s , l ' o f f i c e f o u r n i t u n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n à l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e d u p a y s i m p o r t a t e u r o u e x p o r t a t e u r a i n s i q u ' à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o n c e r n é e . 5 L e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n n o n u t i l i s é e s s o n t r e n v o y é e s à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e u r é c h é a n c e . A r t . 1 4 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n u n i q u e 1 L a r e q u ê t e d o i t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r ; b . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e ; c . l e n o m d u p r é c u r s e u r , s o n C A S R N e t s a q u a n t i t é ; d . s i l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n l ' e x i g e , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n d u p a y s d e p r o v e n a n c e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n u n i q u e e s t v a l a b l e s i x m o i s e t n ' e s t p a s t r a n s m i s s i b l e . E l l e p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x f o i s t r o i s m o i s a u m a x i m u m . 3 L ' a u t o r i s a t i o n d ' o r i g i n e e s t j o i n t e à l a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d û m e n t m o t i v é e . 1 7 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 A r t . 1 5 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n 1 L a r e q u ê t e d o i t c o m p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r ; o u b . l a d é s i g n a t i o n d e s p a y s d ' e x p o r t a t i o n ( s i d e s f o u r n i s s e u r s d e p l u s i e u r s p a y s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e ) ; c . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e ; d . l e n o m d u o u d e s p r é c u r s e u r s , l e u r C A S R N ; e . s i l e s p a y s d ' e x p o r t a t i o n l ' e x i g e n t , l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n d e s p a y s d e p r o v e n a n c e . 2 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r c h a q u e a n n é e l e s q u a n t i - t é s i m p o r t é e s à l ' o f f i c e . E n c a s d ' i m p o r t a t i o n s p r o v e n a n t d e g r o u p e s d e p a y s , l e s n o m s e t l e s a d r e s s e s d e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t a t i o n e s t v a l a b l e d o u z e m o i s . E l l e p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e p r o l o n g é e d e d o u z e m o i s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 6 A u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u e l o r s q u e l e r e q u é r a n t p r é s e n t e l ' o r i g i n a l d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n o u u n d o c u m e n t a n a l o g u e d u p a y s d e d e s t i n a - t i o n . S ' i l d o u t e d e l ' a u t h e n t i c i t é d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n , l ' o f f i c e p r o c è d e a u x i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n u n i q u e e s t v a l a b l e s i x m o i s e t n ' e s t p a s t r a n s m i s s i b l e . E l l e p e u t , s u r d e m a n d e , ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x f o i s t r o i s m o i s a u m a x i m u m . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r c e l l e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d é l i v r é e p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . A r t . 1 7 A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u e l o r s q u e l e r e q u é r a n t p r é s e n t e l e s o r i g i n a u x d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n o u d e s d o c u m e n t s a n a l o g u e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . S ' i l d o u t e d e l ' a u t h e n t i c i t é d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n , l ' o f f i c e p r o c è d e a u x i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r c h a q u e a n n é e à l ' o f f i c e l e s q u a n t i t é s e x p o r t é e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n e s t v a l a b l e d o u z e m o i s e t n ' e s t p a s t r a n s m i s s i b l e . S a d u r é e d e v a l i d i t é n e p e u t p a s d é p a s s e r c e l l e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d é l i v r é e p a r l e o u l e s p a y s d e d e s t i n a t i o n . A r t . 1 8 T r a n s i t L e t r a n s i t d e s p r é c u r s e u r s e s t a u t o r i s é s i l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à e n d i s p o s e r p e u t p r o u v e r q u e l ' e x p é d i t i o n v e r s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p - t i o n s d u p a y s d ' o r i g i n e . 1 7 1 0 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 2 L a p r e u v e q u e l ' e x p é d i t i o n v e r s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n e s t c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s d o i t ê t r e a p p o r t é e l o r s d e l ' e n t r é e d e l a m a r c h a n d i s e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . U n d é l a i c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é d a n s d e s c a s j u s t i f i é s . A r t . 1 9 D é d o u a n e m e n t L e d é d o u a n e m e n t s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e . A r t . 2 0 P o r t f r a n c L e s t o c k a g e d e s p r é c u r s e u r s d a n s u n port f r a n c e s t s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L ' e x p o r t a t i o n d e s p r é c u r s e u r s e n t r e p o s é s d a n s u n p o r t f r a n c e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 2 1 R e t e n u e e t d é p ô t d e s e n v o i s i l l i c i t e s 1 L e s b u r e a u x d e d o u a n e r e t i e n n e n t l e s e n v o i s q u i n e s o n t p a s m u n i s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n v a l a b l e o u d o n t l a c o n f o r m i t é a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' e x p é d i t i o n n ' e s t p a s p r o u v é e l o r s d u t r a n s i t . L e s b u r e a u x d e d o u a n e i n f o r m e n t l ' o f f i c e , q u i e n i n f o r m e l e s t r a n s p o r t e u r s d e s m a r c h a n d i s e s . 2 L ' o f f i c e p r e n d e n d é p ô t l e s e n v o i s q u i o n t é t é r e t e n u s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t i n f o r m e l e p r o p r i é t a i r e a i n s i q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u f é d é r a l e c o n c e r n é e e t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n . E n c a s d e s o u p ç o n s f o n d é s , i l p e u t c o n f i s q u e r l e s m a r c h a n d i s e s e t d é c i d e r d e l e u r u t i l i s a t i o n o u d e l e u r d e s t r u c t i o n . A r t . 2 2 C o m m e r c e à l ' é t r a n g e r 1 C e l u i q u i f a i t l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s o u q u i e n n é g o c i e à t i t r e d ' i n t e r m é - d i a i r e p o u r l ' é t r a n g e r à p a r t i r d u t e r r i t o i r e s u i s s e , a l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e n e s e t r o u v e p a s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , d o i t e n a v o i r l e d r o i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 . 2 I 1 d o i t , s u r d e m a n d e , i n f o r m e r l ' o f f i c e o u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d e t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s o p é r é e s , e n p r o d u i s a n t l e s c o p i e s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m - p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n d é l i v r é e s p a r l e s p a y s c o n c e r n é s . I l d o i t é g a l e m e n t p r o u v e r à l ' o f f i c e o u à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e q u e l e d e s t i n a t a i r e e s t h a b i l i t é à r e c e v o i r l a m a r c h a n d i s e . C h a p i t r e 3 : A u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s A r t . 2 3 E x p o r t a t i o n 1 T o u t e e x p o r t a t i o n d ' a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s d a n s u n p a y s - c i b l e e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e . 1 7 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 2 L ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e o u u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p o r t a t i o n . L e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t c o u v r i r p l u s i e u r s s u b s t a n c e s . A r t . 2 4 C o m p t a b i l i t é L a c o m p t a b i l i t é ( a r t . 8 ) p o r t e u n i q u e m e n t s u r l e s q u a n t i t é s e x p o r t é e s à d e s t i n a - t i o n d e s p a y s - c i b l e s . A r t . 2 5 C o n s e r v a t i o n d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s C e l u i q u i f a i t l e c o m m e r c e d ' a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t t r o i s a n s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s c o n c e r n a n t l e t r a f i c n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e o u d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 2 6 D e v o i r d e d i l i g e n c e 1 L ' o f f i c e a i n s i q u e l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u f a î t i è r e s i n f o r m e n t l e s p e r s o n n e s q u i f o n t l e c o m m e r c e d ' a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s c i r c o n s t a n c e s p o u v a n t c o n d u i r e à d e s a b u s e t l e s c o n s e i l l e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é l u c i d e r d e s é l é m e n t s s u s p e c t s . 2 S i c e r t a i n s f a i t s p e r m e t t e n t d e s o u p ç o n n e r l ' e x i s t e n c e d ' u n a b u s , c e l u i q u i f a i t l e c o m m e r c e d ' a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s p r o c è d e a u x i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u f a î t i è r e s c o n c e r n é e s e t i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . E n p a r e i l c a s , l a m a r - c h a n d i s e n e p e u t ê t r e l i v r é e q u e s i l ' e n q u ê t e e f f e c t u é e p a r l ' a u t o r i t é p e r m e t d e c o n s i d é r e r l e s o u p ç o n c o m m e i n f o n d é . 3 S i l e s o u p ç o n p a r a î t f o n d é , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e i n f o r m e i m m é d i a t e - m e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e q u i e s t l ' o f f i c e c e n t r a l c h a r g é d e l a l u t t e c o n t r e l e c o m m e r c e i l l i c i t e d e s s t u p é f i a n t s ( a r t . 2 9 d e l a l o i ) . C h a p i t r e 4 : C o n t r ô l e s , é m o l u m e n t s , c o m m u n i c a t i o n s A r t . 2 7 C o n t r ô l e d e l a C o n f é d é r a t i o n L ' o f f i c e v é r i f i e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s , q u e l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s p r é c u r s e u r s e t d e s a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 2 8 C o n t r ô l e d e s c a n t o n s 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s v é r i f i e n t s i l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t r e s p e c t é e s e n S u i s s e . E n c a s d ' i r r é g u l a r i t é s , e l l e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s - s a i r e s . E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t r e t i r e r l e d r o i t d e f a i r e l e c o m m e r c e d e p r é c u r s e u r s à s o n t i t u l a i r e ( a r t . 5 ) a p r è s l ' a v o i r e n t e n d u . 1 7 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 2 E l l e s v é r i f i e n t q u e l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o m p t a b i l i t é s o n t e x a c t e s e t c o m p l è t e s . L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é d o i v e n t c o o p é r e r . E l l e s d o i v e n t , s u r d e m a n d e , f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s d é t a i l l é s . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s s o n t e n o u t r e h a b i l i t é e s à c o n t r ô l e r l e s p r é c u r s e u r s s t o c k é s d a n s l e s e n t r e p ô t s d o u a n i e r s . 4 A u b e s o i n , e l l e s p r o c è d e n t à l e u r c o n t r ô l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e . 5 S i l e d o m i c i l e e t l ' e n t r e p ô t d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e p e r s o n n e s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e d e u x c a n t o n s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o l l a b o r e n t p o u r p r o c é d e r a u x c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 9 U t i l i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n d é p ô t 1 L e s p r é c u r s e u r s o u a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s q u i n e p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é s à l e u r p r o p r i é t a i r e s o n t a f f e c t é s à u n u s a g e l é g a l p a r l ' o f f i c e o u p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e o u é l i m i n é s d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t , a u x f r a i s d e l e u r p r o p r i é t a i r e . L e b é n é f i c e é v e n t u e l d e l e u r v e n t e p e u t ê t r e r e m i s a u p r o p r i é t a i r e . 2 L a s a i s i e j u d i c i a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e d e m e u r e r é s e r v é e . A r t . 3 0 T a x e s 1 L ' o f f i c e p e r ç o i t d e s t a x e s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n u n i q u e s o u g é n é r a l e s ( a r t . 5 d e l a l o i ) d e p r é c u r s e u r s e t d ' a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s à d e s t i n a t i o n d e s p a y s - c i b l e s . 2 L a t a x e e s t d e 1 0 0 f r a n c s p o u r u n e a u t o r i s a t i o n u n i q u e e t d e 2 0 0 f r a n c s p o u r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e . S i l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e e s t i n f é r i e u r e à 1 0 0 f r a n c s , l a t a x e e s t r a m e n é e à 5 0 f r a n c s . A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s c o n c e r n a n t l e s é c h a n t i l l o n s d ' a n a l y s e , l e s é c h a n t i l l o n s u t i l i s é s p o u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e o u l a l u t t e c o n t r e l a d r o g u e . 3 L a t a x e p e r ç u e p o u r l a p r o l o n g a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n u n i q u e e s t d e 5 0 f r a n c s . 4 S i l e t r a v a i l i n d u i t p a r l e s l e r e t 3 e a l i n é a s r e q u i e r t d e s i n v e s t i g a t i o n s p a r t i - c u l i è r e s , l ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e e s t d e 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e . I l e n v a d e m ê m e p o u r l a s a i s i e , l ' u t i l i s a t i o n o u l ' é l i m i n a t i o n . 5 L e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . S o n t r é p u t é s d é b o u r s : a . l e s a n a l y s e s s c i e n t i f i q u e s , l e s c o n t r ô l e s p a r t i c u l i e r s o u l a c o n s t i t u t i o n d e d o c u m e n t s ; b . l e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e , d e t é l é c o p i e e t d e t é l e x d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t . A r t . 3 1 D e v o i r d ' i n f o r m e r 1 L ' o f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e ç o i v e n t l e s c o m m u n i c a t i o n s e x i g é e s p a r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . 1 7 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r é c u r s e u r s R O 1 9 9 6 2 I 1 c o m m u n i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e l e s r e n s e i g n e m e n t s qui l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r l e s t â c h e s qui l u i i n c o m b e n t e n t a n t q u ' o f f i c e c e n t r a l c h a r g é d e r é p r i m e r le t r a f i c i l l i c i t e d e s p r é c u r s e u r s e t a u t r e s p r o d u i t s c h i m i q u e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e i n f o r m e l ' o f f i c e des c o n s t a t a t i o n s e t o b s e r v a t i o n s t o u c h a n t à l a l o i . C h a p i t r e 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 3 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 9 m a i 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 1 9 1 7 1 4O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s parts d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s , e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u d o c u m e n t c i - j o i n t . I I 1 A l ' e x c e p t i o n d u 2 e a l i n é a , la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 L a m o d i f i c a t i o n d u n u m é r o d u t a r i f e x 0 4 0 6 . 4 0 8 1 ( R o q u e f o r t a v e c p r e u v e d ' o r i g i n e ) p r e n d e f f e t r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 4 0 1 > R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 4 9 3 2 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 4 1 1 1 9 9 6 - 3 6 7 1 7 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 1 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e [ 1 ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 4 0 1 . 1 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 1 0 9 0 4 4 . 6 7 3 1 . 2 7 7 0 . 0 [ 2 ] 1 3 . 4 0 3 0 . 0 2 0 1 0 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 1 2 0 9 0 8 4 . 6 7 5 9 . 2 7 7 0 . 0 [ 2 ] 2 5 . 4 0 3 0 . 0 3 0 1 0 8 5 5 . 0 0 5 9 8 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 5 6 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 1 . 3 0 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 4 5 . 0 0 2 4 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 0 3 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 2 1 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 2 1 1 9 7 3 3 . 3 0 5 1 3 . 3 1 7 0 . 0 [ 2 ] 2 1 9 . 9 9 3 0 . 0 2 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 2 9 1 1 5 0 . 0 0 3 5 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 1 5 . 0 0 3 0 . 0 p r e s t a t i o n e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n i n d i g è n e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 2 2 9 1 9 8 0 0 . 0 0 5 6 0 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 0 . 0 0 3 0 . 0 2 9 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 2 . 9 1 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 1 2 0 1 , 3 4 0 . 0 0 9 3 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 0 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 9 1 0 2 2 3 . 0 0 1 5 6 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 6 6 . 9 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 9 2 0 1 , 5 0 4 . 0 0 1 , 0 5 2 . 8 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 1 . 2 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 3 . 1 0 2 0 1 0 2 . 0 0 7 1 . 4 0 7 0 . 0 [ 2 ] 3 0 . 6 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 1 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 1 0 9 9 7 6 6 . 6 0 5 3 6 . 6 2 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 9 . 9 8 3 0 . 0 9 0 3 1 1 5 5 . 6 0 1 0 8 . 9 2 7 0 . 0 - [ 2 ] 4 6 . 6 8 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 9 1 , 5 7 3 . 0 0 1 , 1 0 1 . 1 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 7 1 . 9 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 4 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 4 9 1 5 5 . 6 0 1 0 8 . 9 2 7 0 . 0 [ 2 ] 4 6 . 6 8 3 0 . 0 9 0 5 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 1 1 t 'O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e ( 1 1 d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 5 9 7 7 . 9 0 5 4 . 5 3 7 0 . 0 [ 2 ] 2 3 . 3 7 3 0 . 0 9 0 6 1 1 5 5 . 6 0 1 0 8 . 9 2 7 0 . 0 [ 2 ] 4 6 . 6 8 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 6 9 1 , 5 0 4 . 0 0 1 , 0 5 2 . 8 0 7 0 . 0 [ 2 ) 4 5 1 . 2 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 3 . 9 0 7 1 1 4 5 . 0 0 1 0 1 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 9 1 1 8 . 0 0 1 2 . 6 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 . 4 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 9 9 7 6 6 . 6 0 5 3 6 . 6 2 7 0 . 0 [ 2 ] 2 2 9 . 9 8 3 0 . 0 0 4 0 4 . 1 0 0 0 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 1 1 7 0 . 0 0 1 1 9 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 9 1 , 5 0 4 . 0 0 1 , 0 5 2 . 8 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 5 1 . 2 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 8 1 2 5 . 0 0 1 7 . 5 0 7 0 . 0 [ 2 ] 7 . 5 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 8 9 8 0 . 6 7 5 6 . 4 7 7 0 . 0 [ 2 ] 2 4 . 2 0 3 0 . 0 9 0 9 9 1 , 4 4 0 . 0 0 1 , 0 0 8 . 0 0 7 0 . 0 [ 2 ] 4 3 2 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 0 4 0 5 . 1 0 1 1 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A , c o n t i n g e n t p a r t : e l 0 7 . 4 1 0 1 9 1 , 8 3 5 . 0 0 1 , 2 8 4 . 5 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 5 0 . 5 0 3 0 . 1 ) 1 0 9 1 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 m o n o p o l e d e l a B U T Y R A , c o n t i n g e n t p a r t ; e l 0 7 . 4 1 0 9 9 1 , 8 3 5 . 0 0 1 , 2 8 4 . 5 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 5 0 . 5 0 3 0 . 1 ) 2 0 1 0 2 0 . 0 0 1 4 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 6 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 2 0 9 0 1 , 8 3 5 . 0 0 1 , 2 8 4 . 5 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 5 0 . 5 0 3 0 . 0 9 0 1 0 3 0 . 0 0 2 1 . 0 0 7 0 . 0 [ 3 ] 9 . 0 0 3 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 3 9 0 9 0 1 , 8 3 5 . 0 0 1 , 2 8 4 . 5 0 7 0 . 0 [ 3 ] 5 5 0 . 5 0 3 0 . 0 0 4 0 6 . 1 0 1 0 2 8 . 5 0 2 2 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 7 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 1 0 2 0 2 9 4 . 6 0 2 3 5 . 6 8 8 0 . 0 [ 4 ] 5 8 . 9 2 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 1 0 9 0 3 2 3 . 0 0 2 5 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 4 . 6 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6. - , - - . 1 2 0 1 0 4 5 6 . 0 0 3 6 4 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 9 1 . 2 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6" .� l 2 0 1 0 3 5 1 . 6 0 2 8 1 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 7 0 . 3 2 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t e ) 0 7 . 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 0 00 0 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e / i ] d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 0 9 0 3 5 1 . 6 0 2 8 1 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 7 0 . 3 2 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 3 0 1 0 2 5 6 . 6 0 2 0 5 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 5 1 . 3 2 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 3 0 9 0 4 9 4 . 0 0 3 9 5 . 2 0 8 0 . 0 [ 4 ] 9 8 . 8 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 1 0 2 3 . 7 7 1 9 . 0 2 8 0 . 0 [ 4 ] 4 . 7 5 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 2 1 9 5 . 0 0 7 6 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 9 . 0 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 2 9 3 2 3 . 0 0 2 5 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 4 . 6 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 8 1 4 5 6 . 0 0 3 6 4 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 9 1 . 2 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 4 0 8 1 3 5 1 . 6 0 2 8 1 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 7 0 . 3 2 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 e x 4 0 8 1 9 5 . 0 0 7 6 . 0 0 8 0 . 0 1 4 ] 1 9 . 0 0 2 0 . 0 R o q u e f o r t a v e c c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 ( l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t r e l a t i v e s a u x v o l u m e s d é d o u a n é s a u t a u x d e 3 5 1 . 6 0 f r . / 1 0 0 k g b r u t o u 4 5 6 f r . / 1 0 0 k g b r u t e n 1 9 9 6 d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s d ' i c i a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 a u b u r e a u d e d o u a n e o ù l e d é d o u a n e m e n t a e u l i e u ) 4 0 8 9 3 5 1 . 6 0 2 8 1 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 7 0 . 3 2 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 1 2 8 . 5 0 2 2 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 7 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 1 9 3 2 3 . 0 0 2 5 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 4 . 6 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 2 1 3 8 . 0 0 3 0 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 7 . 6 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 1 1 2 8 . 3 0 1 0 2 . 6 4 8 0 . 0 [ 4 ] 2 5 . 6 6 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 1 2 3 . 6 7 1 8 . 9 4 8 0 . 0 [ 4 ] 4 . 7 3 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 3 9 2 3 . 6 7 1 8 . 9 4 8 0 . 0 [ 4 ] 4 . 7 3 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 1 4 2 7 . 6 0 3 4 2 . 0 8 8 0 . 0 [ 4 ] 8 5 . 5 2 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 1 3 2 3 . 0 0 2 5 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 4 . 6 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 1 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 0 . 0 0 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 5 9 0 5 9 3 2 3 . 0 0 2 5 8 . 4 0 8 0 . 0 [ 4 ] 6 4 . 6 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 5 9 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 0 . 0 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 5 9 0 6 0 5 7 . 0 0 4 5 . 6 0 8 0 . 0 [ 4 ] 1 1 . 4 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : p r o d u i t s l a i t i e r s ( R S 9 1 6 . 3 5 5 . 1 ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d o u a n e p a r d o u a n e à a f f e c t a t i o n d e s t i n é s à l a 1 0 0 k g b r u t s p é c i a l e c a i s s e g é n é r a l e f i l d e l a C o n f é d é r a t i o n ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 9 0 9 1 4 5 6 . 0 0 3 6 4 . 8 0 8 0 . 0 [ 4 ] 9 1 . 2 0 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 9 1 3 5 1 . 6 0 2 8 1 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 7 0 . 3 2 2 0 . 0 a v e c a t t e s t a t i o n d e s o r t i e , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 e x 9 0 9 1 2 5 . 0 0 2 0 . 0 0 8 0 . 0 [ 4 ] 5 . 0 0 2 0 . 0 M a n c h e g o , c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 9 0 9 9 3 5 1 . 6 0 2 8 1 . 2 8 8 0 . 0 [ 4 ] 7 0 . 3 2 2 0 . 0 c o n t i n g e n t p a r t i e l 0 7 . 6 [ I ) L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) [ 4 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 , R S 9 1 0 . 1 ) s t 2O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t s u r l a r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 3 b , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s d r o i t s d e d o u a n e e t l a r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t d ' a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s d e s n u m é r o s d u t a r i f 2 3 0 9 . 1 0 2 1 e t 2 3 0 9 . 1 0 2 9 , c o n t i n g e n t f i x é d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e 1 L e s a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e s o n t d é d o u a n é s p o u r l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n ° 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e a u x t a u x f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e . 2 L e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 d e l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s ( t a r i f g é n é r a l ) s o n t p e r ç u s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s . 3 S u r d e m a n d e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s r e s t i t u e l e s d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e 2 e a l i n é a a u b é n é f i c i a i r e d ' u n e p a r t d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e , à c o n d i t i o n q u e l u i s o i e n t r e m i s e s , d a n s l e s 6 0 j o u r s s u i v a n t l ' a t t r i b u t i o n d e l a p a r t d u c o n t i n g e n t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) , D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) , l a d é c i s i o n d ' a t t r i b u t i o n d e l ' O F A E E , l e s q u i t t a n c e s d o u a n i è r e s e t l e s a t t e s t a t i o n s d ' o r i g i n e r e q u i s e s ( c e r t i f i - c a t d ' e x p o r t a t i o n A G R E X d e l a C E ) . R S 9 1 6 . 0 1 1 . 5 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 5 1 3 0 5 3 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 4 9 3 2 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 4 1 1 1 7 2 0 1 9 9 6 - 3 7 0 �D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s aux a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s R O 1 9 9 6 A r t . 3 P a r t s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e 1 L e s r e q u ê t e s r e l a t i v e s a u x p a r t s d u c o n t i n g e n t d ' a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r é c r i t à l ' O F A E E ( D I E ) , a c c o m p a g n é e s d e l ' o r i g i n a l d e s q u i t t a n c e s d o u a n i è r e s e t d e s c o p i e s d e s d é c l a r a t i o n s d o u a n i è r e s . 2 L ' O F A E E ( D I E ) r é p a r t i t l e s p a r t s d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e d a n s l ' o r d r e d e r é c e p t i o n d e s d e m a n d e s é c r i t e s . L e j o u r d e l ' é p u i s e m e n t d u c o n t i n g e n t , l a q u a n t i t é q u ' i l r e s t e à d i s t r i b u e r e s t r é p a r t i e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s r e q u é r a n t s q u i o n t d é p o s é l e u r d e m a n d e à l a D I E j u s q u ' à c e t t e d a t e . L e s d e m a n d e s d é p o s é e s u l t é r i e u r e m e n t n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e 1 L e s t a u x f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l a d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e s t a c c o m p a g n é e d ' u n c e r t i f i c a t A G R E X d e l a C E . 2 L e c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n A G R E X d o i t p r o u v e r q u e l ' e n s e m b l e d e s c é r é a l e s , d u s u c r e , d e s m é l a s s e s e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s u t i l i s é s d a n s l a f a b r i c a t i o n , a i n s i q u e d e s m a r c h a n d i s e s d u c h a p i t r e 3 d u t a r i f d e s d o u a n e s e t d e l a v i a n d e , a é t é e n t i è r e m e n t p r o d u i t d a n s l a C E e t q u e c e l l e - c i a a c c o r d é d e s s u b v e n t i o n s r é d u i t e s o u n'a p a s a c c o r d é d e s u b v e n t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l a r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e r e l a t i f a u x a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s d a n s l e t r a f i c a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 3 4 1 ) R O 1 9 9 6 4 1 1 7 2 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 4 , l e r a l . ) N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e D r o i t d e d o u a n e F r . / 1 0 0 k g b r u t A l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s d e s t i n é s à l a v e n t e a u d é t a i l , e n r é c i p i e n t s f e r m é s h e r m é t i q u e - m e n t 2 3 0 9 . 1 0 2 1 c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o s é r u m 2 3 0 9 . 1 0 2 9 a u t r e s N 3 8 5 3 4 0 1 ) 0 1 ) I ) D a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t t a r i f a i r e n ° 3 2 p r é v u d a n s l ' o r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e ( O D D A g : R S 9 1 6 . 0 1 1 ) , 6 0 0 0 t o n n e s b r u t 1 7 2 2O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s ( O I L H G ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e c o n t i n g e n t t a r i f a i r e a g r é g é s e c o m p o s e d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s p a r t i e l s s u i v a n t s : c . f r o m a g e d e s n u m é r o s d u t a r i f 0 4 0 6 . 9 0 5 1 / 9 0 5 9 p r o v e n a n t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( C E ) , a d m i s à u n t a u x r é d u i t : 2 6 2 4 t b r u t , s o i t 2 6 2 4 0 t d ' é q u i v a - l e n t s e n l a i t p a r a n ; A r t . 1 0 , l e ' à 3 e , S e e t 6 e a l . 1 Q u i c o n q u e i m p o r t e d e s f r o m a g e s d e s n u m é r o s d u t a r i f 0 4 0 6 . 2 0 1 0 , 4 0 8 1 , 9 0 3 1 , 9 0 5 1 e t 9 0 9 1 f a i s a n t l ' o b j e t d e s c o n v e n t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n d e s p r i x b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e d o u a n e r é d u i t à c o n d i t i o n q u ' i l p r é s e n t e u n e a t t e s t a t i o n d e s o r t i e . C e l l e - c i d o i t c o n f i r m e r q u e l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s p r i x s o n t r e s p e c t é e s e t q u e l e f r o m a g e a é t é e n v o y é d i r e c t e m e n t d u p a y s d ' o r i g i n e e n S u i s s e . 2 Q u i c o n q u e i m p o r t e d u f r o m a g e f o n d u d u n u m é r o d u t a r i f 0 4 0 6 . 3 0 1 0 d o i t p r é s e n t e r u n e a t t e s t a t i o n r e c o n n u e c o n f i r m a n t q u e l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s u t i l i s é s d a n s l a f a b r i c a t i o n a é t é p r o d u i t d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e e t q u e l e f r o m a g e a é t é e n v o y é d i r e c t e m e n t d e c e p a y s e n S u i s s e . 3 Q u i c o n q u e i m p o r t e d u r o q u e f o r t d e s n u m é r o s d u t a r i f 0 4 0 6 . 4 0 2 1 e t e x 0 4 0 6 . 4 0 8 1 b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e d o u a n e r é d u i t à c o n d i t i o n q u ' i l p r é s e n t e u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e . 5 Q u i c o n q u e i m p o r t e d e s f r o m a g e s d e l a C E d o i t p r é s e n t e r l e c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a - t i o n A G R E X à l a p l a c e d e s a t t e s t a t i o n s , j u s t i f i c a t i o n s e t c e r t i f i c a t s m e n t i o n n é s a u x a l i n é a s 1 à 3 . L e c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n A G R E X d o i t p r o u v e r q u e l ' e n s e m b l e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s u t i l i s é s d a n s l a f a b r i c a t i o n a é t é e n t i è r e m e n t p r o d u i t d a n s l a 1 ) R S 9 1 6 3 5 5 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 9 1 9 9 6 — 3 6 8 1 7 2 3I m p o r t a t i o n d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s a i n s i q u e d ' h u i l e s R O 1 9 9 6 e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s C E e t q u e c e l l e - c i a a c c o r d é des s u b v e n t i o n s r é d u i t e s o u n ' a p a s a c c o r d é d e s u b v e n t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s . 6 Q u i c o n q u e i m p o r t e d u f r o m a g e m a n c h e g o d u n u m é r o d u t a r i f e x 0 4 0 6 . 9 0 9 1 f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n s p é c i a l e r e l a t i v e à l a f i x a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e d o u a n e r é d u i t . L e t a u x r é d u i t n ' e s t a p p l i q u é q u e s i l e f r o m a g e i m p o r t é r é p o n d à la d e s c r i p t i o n d o n n é e d a n s l ' a n n e x e . I I L ' a n n e x e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e l i b r e - é c h a n g e ( d e s c r i p t i o n d u f r o m a g e m a n c h e g o ) d e v i e n t l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 3 2 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 1 7 2 4L o i f é d é r a l e s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ( L E T C ) d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u la c o m p é t e n c e d e la C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e e x t é r i e u r e ; v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s l e r e t 2 e a l i n é a s , e t 6 4 b ' s d e l a c o n s t i t u t i o n ; e n a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e ( A E L E ) e t d e son a n n e x e H ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d e l ' O M C d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 3 ) r e l a t i f a u x o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e ; e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E d u 1 5 j u i n 1 9 8 8 4 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e des r é s u l t a t s d ' e s s a i s e t des p r e u v e s d e c o n f o r m i t é ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 5 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t o b j e t 1 L a p r é s e n t e l o i é t a b l i t des r è g l e s u n i f o r m e s a p p l i c a b l e s d a n s l e s d o m a i n e s o ù l a C o n f é d é r a t i o n e s t c o m p é t e n t e p o u r l é g i f é r e r , v i s a n t à e m p ê c h e r la c r é a t i o n d ' e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e , à l e s é l i m i n e r o u à l e s r é d u i r e . 2 E n p a r t i c u l i e r , e l l e f i x e : a . d e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é l a b o r a t i o n , l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e p r e s - c r i p t i o n s t e c h n i q u e s ; b . l e s c o m p é t e n c e s e t l e s t â c h e s d u C o n s e i l f é d é r a l ; c . l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d ' o r d r e g é n é r a l des p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e . R S 9 4 6 . 5 1 1 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 3 ) R O 1 9 9 5 2 2 5 2 4 1 R S 0 . 9 4 1 . 2 9 3 5 1 F F 1 9 9 5 I I 4 8 9 1 9 9 6 - 3 8 9 1 7 2 5g . E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e à t o u s l e s d o m a i n e s d a n s l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . 2 E l l e s ' a p p l i q u e d a n s l a m e s u r e o ù d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , a r r ê t é s f é d é r a u x d e p o r t é e g é n é r a l e o u t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x n e c o n t i e n n e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e l a p r é s e n t e l o i o u y d é r o g e a n t . 3 L e s a r t i c l e s 3 e t 1 9 s ' a p p l i q u e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' y e s t p a s d é r o g é p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d p a r : a . e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e : l e s e n t r a v e s a u x é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o d u i t s q u i r é s u l t e n t : 1 . d e l a d i v e r g e n c e d e s p r e s c r i p t i o n s o u d e s n o r m e s t e c h n i q u e s , 2 . d e l ' a p p l i c a t i o n d i v e r g e n t e d e t e l l e s p r e s c r i p t i o n s o u d e t e l l e s n o r m e s , o u 3 . d e l a n o n - r e c o n n a i s s a n c e n o t a m m e n t d e s e s s a i s , d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é , d e s e n r e g i s t r e m e n t s o u d e s h o m o l o g a t i o n s ; b . p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s : l e s r è g l e s d e d r o i t f i x a n t d e s e x i g e n c e s d o n t l a r é a l i s a t i o n c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n d e l ' o f f r e , d e l a m i s e s u r l e m a r c h é , d e l a m i s e e n s e r v i c e , d e l ' u t i l i s a t i o n o u d e l ' é l i m i n a t i o n d ' u n p r o d u i t e t q u i p o r t e n t n o t a m m e n t s u r : 1 . l a c o m p o s i t i o n , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s , l ' e m b a l l a g e , l ' é t i q u e t a g e o u l e s i g n e d e c o n f o r m i t é d e s p r o d u i t s , 2 . l a p r o d u c t i o n , l e t r a n s p o r t o u l ' e n t r e p o s a g e d e s p r o d u i t s , 3 . l e s e s s a i s , l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , l ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' h o m o l o g a - t i o n o u l a p r o c é d u r e d ' o b t e n t i o n d u s i g n e d e c o n f o r m i t é ; c . n o n n e s t e c h n i q u e s : l e s r è g l e s , l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s a n s f o r c e o b l i g a t o i r e é t a b l i e s p a r d e s o r g a n i s m e s d e n o r m a l i s a t i o n e t q u i s e r a p p o r t e n t n o t a m m e n t à l a p r o d u c t i o n , à l a c o m p o s i t i o n , a u x c a r a c t é r i s - t i q u e s , à l ' e m b a l l a g e o u à l ' é t i q u e t a g e d ' u n p r o d u i t , a u x e s s a i s o u à l ' é v a l u a - t i o n d e l a c o n f o r m i t é ; d . m i s e s u r l e m a r c h é : l e t r a n s f e r t o u l a r e m i s e d ' u n p r o d u i t , à t i t r e o n é r e u x o u n o n ; e . m i s e e n s e r v i c e : l a p r e m i è r e u t i l i s a t i o n d ' u n p r o d u i t p a r l ' u t i l i s a t e u r f i n a l ; f . e s s a i : l ' o p é r a t i o n q u i c o n s i s t e à d é t e r m i n e r c e r t a i n e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n p r o d u i t s e l o n u n m o d e s p é c i f i é ; c o n f o r m i t é : l e f a i t q u ' u n p r o d u i t d é t e r m i n é r é p o n d a u x p r e s c r i p t i o n s o u a u x n o r m e s t e c h n i q u e s ; � 1 7 2 6E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 h . é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é : l ' e x a m e n s y s t é m a t i q u e v i s a n t à d é t e r m i n e r d a n s q u e l l e m e s u r e u n p r o d u i t o u d e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n , d e t r a n s p o r t o u d ' e n t r e p o s a g e r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s o u a u x n o r m e s t e c h n i q u e s ; i . a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é : l e d o c u m e n t é t a b l i p a r u n o r g a n i s m e d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é e t q u i a t t e s t e d e c e l l e - c i ; k . d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é : l e d o c u m e n t é t a b l i p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a c o n f o r m i t é e t q u i a t t e s t e d e c e l l e - c i ; 1 . s i g n e d e c o n f o r m i t é : l e s y m b o l e o u l a d é s i g n a t i o n , f i x é o u r e c o n n u p a r l ' E t a t , q u i d é m o n t r e l a c o n f o r m i t é d u p r o d u i t ; m . e n r e g i s t r e m e n t : l e d é p ô t , a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , d e l a d o c u - m e n t a t i o n n é c e s s a i r e p o u r l ' o f f r e , l a m i s e s u r l e m a r c h é , l a m i s e e n s e r v i c e o u l ' u t i l i s a t i o n d ' u n p r o d u i t ; n . h o m o l o g a t i o n : l ' a u t o r i s a t i o n d ' o f f r i r , d e m e t t r e s u r l e m a r c h é , d e m e t t r e e n s e r v i c e o u d ' u t i l i s e r u n p r o d u i t a u x f i n s o u a u x c o n d i t i o n s i n d i q u é e s ; o . a c c r é d i t a t i o n : l a r e c o n n a i s s a n c e f o r m e l l e d e l a c o m p é t e n c e d ' u n o r g a n i s m e p o u r p r o c é d e r à d e s e s s a i s o u à d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é ; p . c o n t r ô l e u l t é r i e u r : l e s a c t e s d ' a u t o r i t é d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e , v i s a n t à c e q u e l e s p r o d u i t s o f f e r t s , m i s s u r l e m a r c h é o u m i s e n s e r v i c e r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . C h a p i t r e 2 : A d o p t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s A r t . 4 E l a b o r a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e n g é n é r a l 1 L e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s s o n t f o r m u l é e s d e m a n i è r e à n e p a s e n g e n d r e r d ' e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . 2 A c e t t e f i n , e l l e s s o n t é l a b o r é e s d e m a n i è r e à ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d e s p r i n c i p a u x p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x d e l a S u i s s e . D a n s c e c a d r e , i l e s t f a i t e n s o r t e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s : a . s o i e n t s i p o s s i b l e s i m p l e s e t t r a n s p a r e n t e s , e t b . n é c e s s i t e n t d e s c h a r g e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d ' e x é c u t i o n a u s s i f a i b l e s q u e p o s s i b l e . 3 D e s d é r o g a t i o n s a u p r i n c i p e d u t e r a l i n é a n e s o n t a d m i s s i b l e s q u e d a n s l a m e s u r e : a . o ù e l l e s s o n t r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r d e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s , e t b . o ù e l l e s n e c o n s t i t u e n t n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e , n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e a u x é c h a n g e s . 4 C o n s t i t u e n t d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u 3 e a l i n é a , l e t t r e a : a . l a p r o t e c t i o n d e l a m o r a l e , d e l ' o r d r e e t d e l a s é c u r i t é p u b l i c s ; b . l a p r o t e c t i o n d e l a v i e e t d e l a s a n t é d e l ' ê t r e h u m a i n , d e s a n i m a u x e t d e s v é g é t a u x ; c . l a p r o t e c t i o n d u m i l i e u n a t u r e l ; 1 7 2 7E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 d . l a p r o t e c t i o n d e l a s é c u r i t é a u l i e u d e t r a v a i l ; e . l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s e t d e l a l o y a u t é d a n s l e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s ; f . l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l n a t i o n a l ; g . l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é . A r t . 5 E l a b o r a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s q u a n t a u x a s p e c t s p r o c é d u r a u x 1 A m o i n s q u e l ' a r t i c l e 4 n ' y d é r o g e i m p é r a t i v e m e n t : a . e n r è g l e g é n é r a l e , p l u s i e u r s t y p e s d e p r o c é d u r e s d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i - t é d o i v e n t ê t r e p r o p o s é s ; a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x d o i t p e r m e t t r e à l a p e r s o n n e q u i f a b r i q u e o u m e t s u r l e m a r c h é l e p r o d u i t d ' é v a l u e r e l l e - m ê m e l a c o n f o r m i t é ; b . l e s e s s a i s e t l e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é p a r d e s t i e r s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n s t i t u e n t u n e c o n d i t i o n d e l ' o f f r e , d e l a m i s e s u r l e m a r c h é , d e l a m i s e e n s e r v i c e , d e l ' u t i l i s a t i o n o u d e l ' é l i m i n a t i o n d e p r o d u i t s , d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e r e l e v e r d u d r o i t p r i v é . 2 L o r s q u e p o u r d e s p r o d u i t s d é t e r m i n é s , d i f f é r e n t s e s s a i s , é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é , e n r e g i s t r e m e n t s o u h o m o l o g a t i o n s s o n t e x i g é s o u q u e p l u s i e u r s a u t o r i t é s s o n t c o m p é t e n t e s , l a c o o r d i n a t i o n d e s p r o c é d u r e s e t d e s c o m p é t e n c e s d o i t ê t r e a s s u r é e . A r t . 6 T r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s e t c o n s u l t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s S o n t t r a n s m i s d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x : a . l e s p r o j e t s d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , p o u r i n f o r m a t i o n e t c o n s u l t a t i o n ; b . l e s t e x t e s d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s a d o p t é s . C h a p i t r e 3 : C o m p é t e n c e s e t t â c h e s d u C o n s e i l f é d é r a l S e c t i o n 1 : E s s a i s , é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , e n r e g i s t r e m e n t , h o m o l o g a t i o n , s i g n e s d e c o n f o r m i t é A r t . 7 P r o c é d u r e s L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r a r r ê t e r l e s p r o c é d u r e s d ' e s s a i s , d ' é v a l u a - t i o n d e l a c o n f o r m i t é , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d ' h o m o l o g a t i o n . A r t . 8 O r g a n i s m e s L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r a r r ê t e r l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s d o i v e n t r é p o n d r e l e s o r g a n i s m e s q u i p r o c è d e n t à d e s e s s a i s , à l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i - t é , à l ' e n r e g i s t r e m e n t o u à l ' h o m o l o g a t i o n . 1 7 2 8 �l _ ) E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 A r t . 9 S i g n e s d e c o n f o r m i t é 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r f i x e r l e s s i g n e s a t t e s t a n t d e l a c o n f o r m i t é e t d é f i n i r l e s p r o c é d u r e s y r e l a t i v e s . 2 I 1 e s t c o m p é t e n t p o u r a d o p t e r d e s d i s p o s i t i o n s a f i n d e p r o t é g e r c e s s i g n e s c o n t r e l e s r i s q u e s d e c o n f u s i o n e t d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e . S e c t i o n 2 : A c c r é d i t a t i o n A r t . 1 0 1 E n t e n a n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s c o n v e n u e s a u p l a n i n t e r n a t i o n a l , l e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t u n s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i t a t i o n d e s o r g a n i s m e s q u i p r o c è d e n t à d e s e s s a i s o u à d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é d e s p r o d u i t s o u q u i e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s a n a l o g u e s à l ' é g a r d d e p e r s o n n e s , d e s e r v i c e s o u e n m a t i è r e d e p r o c é - d u r e s . 2 E n p a r t i c u l i e r : a . i l d é s i g n e l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à o c t r o y e r l ' a c c r é d i t a t i o n ; b . i l f i x e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a c c r é d i t a t i o n e t l a p r o c é d u r e ; c . i l a r r ê t e l e s t a t u t j u r i d i q u e d e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s e t l e s e f f e t s j u r i d i q u e s d e l e u r a c t i v i t é . S e c t i o n 3 : N o r m a l i s a t i o n A r t . 1 1 S i d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s r e n v o i e n t à d e s n o r m e s t e c h n i q u e s o u q u ' u n t e l r e n v o i e s t p r é v u , l e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' a u t o r i t é q u ' i l d é s i g n e p e u t , e n v u e d e l ' é l a b o r a t i o n d e c e s n o r m e s : a . d é c i d e r q u e l a S u i s s e p a r t i c i p e r a , p a r u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e , à d e s m a n d a t s c o n f i é s à d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e n o r m a l i s a t i o n ; b . c h a r g e r d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x d e n o r m a l i s a t i o n d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s s u i s s e s a u s e i n d e s o r g a n e s d i r e c t e u r s d ' o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e n o r m a - l i s a t i o n e t p r é v o i r u n e r é m u n é r a t i o n à c e t i t r e . S e c t i o n 4 : P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d ' u n E t a t é t r a n g e r A r t . 1 2 L o r s q u ' u n Etat é t r a n g e r e x i g e p o u r d e s p r o d u i t s à i m p o r t e r u n e a t t e s t a t i o n d e l ' E t a t e x p o r t a t e u r c o n f i r m a n t q u e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' E t a t i m p o r t a - t e u r s o n t r e s p e c t é s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e t t e a t t e s t a t i o n . 1 7 2 9E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 S e c t i o n 5 : C e n t r e d e r e n s e i g n e m e n t s A r t . 1 3 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p o u r v o i t à l a c r é a t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c e n t r e n a t i o n a l d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s n o r m e s t e c h n i q u e s . 2 I l p e u t c h a r g e r d e s o r g a n i s m e s p r i v é s d e l a c r é a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e c e c e n t r e e t p r é v o i r u n e r é m u n é r a t i o n à c e t i t r e . S e c t i o n 6 : A c c o r d s internationaux A r t . 1 4 C o n c l u s i o n 1 D a n s l e b u t d ' e m p ê c h e r l a c r é a t i o n d ' e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e , d e l e s r é d u i r e o u d e l e s é l i m i n e r , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x p o r t a n t n o t a m m e n t s u r : a . l a r e c o n n a i s s a n c e d e s o r g a n i s m e s d ' e s s a i s , d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d ' h o m o l o g a t i o n ; b . l a r e c o n n a i s s a n c e d e s e s s a i s , d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é , d e s e n r e g i s t r e - m e n t s e t d e s h o m o l o g a t i o n s ; c . l a r e c o n n a i s s a n c e d e s s i g n e s d e c o n f o r m i t é ; d . l a r e c o n n a i s s a n c e d e s s y s t è m e s d ' a c c r é d i t a t i o n e t d e s o r g a n i s m e s a c c r é d i t é s ; e . l ' o c t r o i d e m a n d a t s d e n o r m a l i s a t i o n à d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e n o r m a l i s a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s r e n v o i e n t à d e s n o r m e s t e c h n i q u e s d é t e r m i n é e s o u q u ' u n t e l r e n v o i e s t p r é v u ; f . l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o n s u l t a t i o n p o u r c e q u i e s t d e l ' é l a b o r a t i o n , d e l ' a d o p - t i o n , d e l a m o d i f i c a t i o n e t d e l ' a p p l i c a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s o u d e n o r m e s t e c h n i q u e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r t a n t s u r l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o n s u l t a t i o n r e l a t i v e s à l ' é l a b o r a t i o n , l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e s c a n t o n s . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r t a n t s u r l e s d o m a i n e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 . 2 I I p e u t d é l é g u e r à d e s o r g a n i s m e s p r i v é s d e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l ' i n f o r m a t i o n e t à l a c o n s u l t a t i o n p o u r c e q u i e s t d e l ' é l a b o r a t i o n , d e l ' a d o p t i o n e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s o u d e n o r m e s t e c h n i q u e s e t p r é v o i r u n e r é m u n é r a - t i o n à c e t i t r e . 1 7 3 0E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 Section 7 : E m o l u m e n t s A r t . 1 6 1 L e s o r g a n e s c h a r g é s d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i o u e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s p e u v e n t p e r c e v o i r d e s é m o l u m e n t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u d é p a r t e m e n t p o u r u n t y p e p a r t i c u l i e r d e p r o d u i t s . C h a p i t r e 4 : D r o i t s e t d e v o i r s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s S e c t i o n 1 : P r e u v e s d e c o n f o r m i t é A r t . 1 7 P r i n c i p e 1 S i u n e p r e u v e d e c o n f o r m i t é e s t e x i g é e , e l l e d o i t p o u v o i r ê t r e a p p o r t é e p a r l a p e r s o n n e q u i o f f r e , m e t s u r l e m a r c h é o u m e t e n s e r v i c e l e p r o d u i t . 2 C e l u i q u i o f f r e , m e t s u r l e m a r c h é o u m e t e n s e r v i c e u n p r o d u i t e s t t o u t e f o i s d i s p e n s é d ' é t a b l i r l a c o n f o r m i t é , s i : a . l a p r e u v e p e u t ê t r e a p p o r t é e p a r c e l u i q u i a m i s l e p r o d u i t s u r l e m a r c h é a n t é r i e u r e m e n t , l o r s q u e l e p r o d u i t a é t é m i s e n c i r c u l a t i o n à p l u s i e u r s r e p r i s e s s a n s m o d i f i c a t i o n s ; b . c e l u i q u i m e t u n p r o d u i t f a b r i q u é e n s é r i e s u r l e m a r c h é é t a b l i t l ' i d e n t i t é d e l a s é r i e e t e s t e n d r o i t d e p r é s u m e r q u e d e s p r o d u i t s d e l a m ê m e s é r i e o n t d é j à é t é l é g a l e m e n t m i s s u r l e m a r c h é . A r t . 1 8 P r e u v e d e l ' e s s a i e t d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é 1 S i u n e s s a i o u u n e é v a l u a t i o n p a r d e s t i e r s e s t e x i g é , l e r a p p o r t d ' e s s a i o u l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é a v a l e u r p r o b a n t e l o r s q u ' i l é m a n e d ' u n o r g a n i s m e q u i e s t , p o u r l e d o m a i n e e n q u e s t i o n : a . a c c r é d i t é e n S u i s s e ; b . r e c o n n u p a r l a S u i s s e d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l , o u c . h a b i l i t é o u r e c o n n u à u n a u t r e t i t r e p a r l e d r o i t s u i s s e . 2 L e r a p p o r t d ' e s s a i o u l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é é t a b l i p a r u n o r g a n i s m e é t r a n g e r q u i n ' e s t p a s r e c o n n u e n v e r t u d u 1 e r a l i n é a n ' a v a l e u r p r o b a n t e q u e s ' i l p e u t ê t r e r e n d u v r a i s e m b l a b l e : a . q u e l e s p r o c é d u r e s d ' e s s a i s o u d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é q u i o n t é t é a p p l i q u é e s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i s s e s , e t b . q u e l ' o r g a n i s m e é t r a n g e r d i s p o s e d e q u a l i f i c a t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s e x i g é e s e n S u i s s e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , o r d o n n e r q u e l e s r a p p o r t s d ' e s s a i o u l e s a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é n ' o n t p a s v a l e u r p r o b a n t e a u s e n s d u 2 e a l i n é a l o r s q u e d e s o r g a n i s m e s 1 7 3 1E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 s u i s s e s q u a l i f i é s , l e u r s r a p p o r t s d ' e s s a i o u l e u r s a t t e s t a t i o n s d e c o n f o r m i t é n e s o n t p a s r e c o n n u s d a n s l ' E t a t d e l ' o r g a n i s m e é t r a n g e r . I l p r e n d e n c o m p t e , d a n s s a d é c i s i o n , l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s s u i s s e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c o m m e r c e e x t é r i e u r . S e c t i o n 2 : C o n t r ô l e u l t é r i e u r ( s u r v e i l l a n c e d u m a r c h é ) A r t . 1 9 C o m p é t e n c e s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n i s m e c h a r g é p a r l a l o i d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r p e u t e x i g e r l e s p r e u v e s e t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s , f a i r e p r o c é d e r à d e s e s s a i s e t , p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l h a b i t u e l l e s , p é n é t r e r d a n s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x d e p e r s o n n e s s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , e t l e s i n s p e c t e r . 2 I l e s t h a b i l i t é à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s : a . s i l e s p r e u v e s , l e s i n f o r m a t i o n s o u l e s é c h a n t i l l o n s e x i g é s n e s o n t p a s f o u r n i s d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e ; b . s i u n p r o d u i t n e r é p o n d p a s a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , o u c . s ' i l e x i s t e d e s s o u p ç o n s s é r i e u x q u ' u n p r o d u i t r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s a p p l i c a b l e s c o n s t i t u e u n d a n g e r g r a v e e t i m m é d i a t p o u r u n i n t é r ê t p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a . 3 D a n s l e s c a s g r a v e s , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t i n t e r d i r e t o u t e n o u v e l l e o f f r e , m i s e s u r l e m a r c h é o u m i s e e n s e r v i c e o u o r d o n n e r l e r e t r a i t d e p r o d u i t s d é j à s u r l e m a r c h é o u e n s e r v i c e . A r t . 2 0 E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s 1 L e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e l a n a t u r e d u d a n g e r q u e c o m p o r t e n t l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s , e t e l l e s n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r i n u t i l e m e n t l e u r c o m m e r c i a l i s a t i o n o u l e u r u t i l i s a t i o n . 2 L e s m e s u r e s p r i s e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t e t c o n f i r m é e s p a r c e l u i - c i d a n s l e m o i s q u i s u i t , f a u t e d e q u o i e l l e s d e v i e n n e n t c a d u q u e s . S i l ' o f f i c e f é d é r a l c o n f i r m e l e s m e s u r e s , i l p r é p a r e i m m é d i a t e m e n t l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e n q u e s t i o n . S e c t i o n 3 : E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e A r t . 2 1 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e e n S u i s s e L e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s p e u v e n t s e t r a n s - m e t t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e p r e s - c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . � 1 7 3 2l � E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e i n t e r n a t i o n a l e t T o u t o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d ' a p p l i q u e r d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s o u d ' e n s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n p e u t d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s à c e t é g a r d . 2 I l p e u t t r a n s m e t t r e à d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c h a r g é e s d ' a p p l i q u e r d e s p r e s c r i p - t i o n s t e c h n i q u e s d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s q u i n e s o n t p a s d ' a c c è s p u b l i c , s ' i l e s t é t a b l i : a . q u e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e r e q u é r a n t e e s t l i é e p a r l e s e c r e t d e f o n c t i o n ; b . q u ' e l l e u t i l i s e r a l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s u n i q u e m e n t d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e p o r t a n t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h - n i q u e s e t q u ' e l l e n e l e s t r a n s m e t t r a p a s à d e s t i e r s ; c . q u e s e u l e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s s e r o n t t r a n s m i s e s ; d . q u e l e s s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n e t d ' a f f a i r e s s e r o n t p r é s e r v é s , à m o i n s q u e l a t r a n s m i s s i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s n e s o i t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r q u e l a v i e e t l a s a n t é d e l ' ê t r e h u m a i n , d e s a n i m a u x e t d e s v é g é t a u x n e s o i e n t m i s e s e n d a n g e r . 3 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e p é n a l e s o n t r é s e r v é e s . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 3 F a u x S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , p o u r t r o m p e r a u t r u i d a n s l e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s : a . a u r a c o n t r e f a i t o u f a l s i f i é d e s a t t e s t a t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n , d ' e s s a i s , d ' é v a l u a - t i o n d e l a c o n f o r m i t é o u d ' h o m o l o g a t i o n o u a u r a , p o u r c e f a i r e , a b u s é d e l a s i g n a t u r e o u d e l a m a r q u e d e l ' o r g a n i s m e q u a l i f i é ; b . a u r a c o n t r e f a i t o u f a l s i f i é l e r a p p o r t o u l ' e x p e r t i s e d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n o r g a n i s m e c h a r g é d e d é t e r m i n e r s i d e s o r g a n i s m e s p r o c é d a n t à d e s e s s a i s , à d e s é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é o u à d e s h o m o l o g a t i o n s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n ; c . a u r a a b u s é d e l a s i g n a t u r e o u d e l a m a r q u e d ' u n e t e l l e p e r s o n n e o u d ' u n t e l o r g a n i s m e p o u r é t a b l i r u n e f a u s s e e x p e r t i s e o u u n f a u x r a p p o r t ; d . a u r a c o n t r e f a i t o u f a l s i f i é l e r a p p o r t o u l ' e x p e r t i s e d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n o r g a n i s m e d e v a n t s e p r o n o n c e r s u r d e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' o f f r e , l a m i s e s u r l e m a r c h é o u l a m i s e e n s e r v i c e d e p r o d u i t s ; e . a u r a a b u s é d e l a s i g n a t u r e o u d e l a m a r q u e d ' u n e t e l l e p e r s o n n e o u d ' u n t e l o r g a n i s m e p o u r é t a b l i r u n e f a u s s e e x p e r t i s e o u u n f a u x r a p p o r t . A r t . 2 4 C o n s t a t a t i o n f a u s s e S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , p o u r t r o m p e r a u t r u i d a n s l e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s : 1 7 3 3E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 a . a u r a , e n t a n t q u ' o r g a n e d ' u n o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n , c e r t i f i é u n r a p p o r t i n e x a c t s u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n ; b . a u r a , e n t a n t q u ' o r g a n i s m e d ' e s s a i s , d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é o u d ' h o m o l o g a t i o n , c e r t i f i é u n r a p p o r t i n e x a c t s u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e l ' o f f r e , d e l a m i s e s u r l e m a r c h é o u d e l a m i s e e n s e r v i c e d e p r o d u i t s ; c . a u r a é t a b l i u n r a p p o r t a u c o n t e n u i n e x a c t a l o r s q u ' i l é t a i t c h a r g é d e s e p r o n o n c e r s u r d e s é l é m e n t s c o n s t i t u a n t u n e c o n d i t i o n d e l ' a c c r é d i t a t i o n , d e l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é o u d e l ' h o m o l o g a t i o n . A r t . 2 5 O b t e n t i o n f r a u d u l e u s e d ' u n e c o n s t a t a t i o n f a u s s e S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e : a . e n i n d u i s a n t e n e r r e u r l ' o r g a n e d ' u n o r g a n i s m e d ' a c c r é d i t a t i o n , l ' a u r a a m e n é à c o n s t a t e r f a u s s e m e n t l ' a c c r é d i t a t i o n o u , e n i n d u i s a n t e n e r r e u r u n e p e r s o n n e o u u n o r g a n i s m e d e v a n t s e p r o n o n c e r s u r l e s é l é m e n t s c o n s t i t u a n t l e s c o n d i t i o n s d ' u n e a c c r é d i t a t i o n , l ' a u r a a m e n é à é t a b l i r u n e e x p e r t i s e o u u n r a p p o r t i n e x a c t ; b . e n i n d u i s a n t e n e r r e u r u n o r g a n e d ' u n o r g a n i s m e d ' e s s a i s , d ' é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é o u d ' h o m o l o g a t i o n , l ' a u r a a m e n é à é t a b l i r u n r a p p o r t , u n c e r t i f i c a t o u u n e a t t e s t a t i o n i n e x a c t d e c o n f o r m i t é d ' u n p r o d u i t o u , e n i n d u i s a n t e n e r r e u r u n e p e r s o n n e o u u n o r g a n i s m e d e v a n t s e p r o n o n c e r s u r l e s é l é m e n t s c o n d i t i o n n a n t c e s a t t e s t a t i o n s , l ' a u r a a m e n é à é t a b l i r u n e e x p e r t i s e o u u n r a p p o r t i n e x a c t . A r t . 2 6 U t i l i s a t i o n d ' a t t e s t a t i o n s f a u s s e s o u i n e x a c t e s S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , p o u r t r o m p e r a u t r u i d a n s l e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s : a . a u r a u t i l i s é o u l a i s s é u t i l i s e r d e s a t t e s t a t i o n s d ' a c c r é d i t a t i o n , d ' e s s a i s , d e c o n f o r m i t é o u d ' h o m o l o g a t i o n f a u s s e s o u i n e x a c t e s f a i t e s p a r u n t i e r s ; b . a u r a f a i t v a l o i r f r a u d u l e u s e m e n t u n e a t t e s t a t i o n d ' a c c r é d i t a t i o n , d ' e s s a i s , d e c o n f o r m i t é e t d ' h o m o l o g a t i o n d e t o u t e a u t r e m a n i è r e q u e c e l l e s p r é v u e s à l a l e t t r e a e t a u x a r t i c l e s 2 3 à 2 5 . A r t . 2 7 T i t r e s é t r a n g e r s L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 à 2 6 s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s a u x t i t r e s é t r a n g e r s . A r t . 2 8 E t a b l i s s e m e n t n o n a u t o r i s é d e d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é , a p p o s i t i o n e t u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e s d e s i g n e s d e c o n f o r m i t é S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , p o u r t r o m p e r a u t r u i d a n s l e s r e l a t i o n s j u r i d i q u e s : a . a u r a é t a b l i d e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é p o u r d e s p r o d u i t s n o n c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , o u m i s s u r l e m a r c h é d e t e l s p r o d u i t s p o u r v u d ' u n e d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é ; 1 7 3 4 �E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 b . a u r a a p p o s é l e s i g n e d e c o n f o r m i t é s u r d e s p r o d u i t s n e r é p o n d a n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , o u m i s s u r l e m a r c h é d e s p r o d u i t s p o r t a n t u n t e l s i g n e . A r t . 2 9 A v a n t a g e s p a t r i m o n i a u x a c q u i s d e f a ç o n i l l i c i t e L e s a v a n t a g e s p a t r i m o n i a u x r é s u l t a n t d ' a c t e s i l l i c i t e s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 3 à 2 8 p e u v e n t ê t r e c o n f i s q u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 8 e t s u i v a n t s d u c o d e p é n a l l ) . A r t . 3 0 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 1 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 3 2 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : J n 7 L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ? ) 2 1 , a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 4 4 3 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) F F 1 9 9 5 I V 5 3 9 1 7 3 5E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) A r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . f 3 Dans s e s m e s s a g e s e t s e s r a p p o r t s , i l i n d i q u e r a : f . P o u r l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s , la c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s l é g i s l a t i f s ( a r t . 4 à 6 ) d e la l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s e n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . 2 . L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 3 ) A r t . 4 0 M i s e sur l e m a r c h é d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e 1 E n f o n c t i o n des a t t e i n t e s q u ' e l l e s p o r t e n t à l ' e n v i r o n n e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s u b o r d o n n e r l a m i s e s u r l e m a r c h é d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e à u n e é v a l u a t i o n d e l a c o n f o r m i t é , à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e m a r q u e d ' é p r e u v e à u n e n r e g i s t r e m e n t o u à u n e h o m o l o g a t i o n . 2 i p e u t r e c o n n a î t r e des e s s a i s , des é v a l u a t i o n s d e l a c o n f o r m i t é , d e s m a r q u e s d ' é p r e u v e des e n r e g i s t r e m e n t s e t d e s h o m o l o g a t i o n s é t r a n g e r s . A r t . 4 1 , l e ' a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n p o u r v o i t à l ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s . . . 4 0 ( m i s e sur le m a r c h é d ' i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e ) e t . . . A r t . 4 7 , 1 e ' a l . 1 L e s r é s u l t a t s d ' e x p e r t i s e s e r v a n t à l ' é v a l u a t i o n d e la c o n f o r m i t é d e s i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s u r d e m a n d e e t p u b l i é s p é r i o d i - q u e m e n t . 3 . L o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 4 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s o b j e t s u s u e l s A r t . 3 , 4 e a l . 4 L e s i n g r é d i e n t s s o n t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s qui s ' a j o u t e n t à d ' a u t r e s o u c o m p o s e n t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e e t l e s additifs. 1 ) R S 1 7 1 . 1 1 2 ) R S 9 4 6 . 5 1 ; R O 1 9 9 6 1 7 2 5 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 ) R S 8 1 7 . 0 ; R O 1 9 9 5 1 4 6 9 1 7 3 6E n t r a v e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e . L F R O 1 9 9 6 A r t . 2 0 , 1 e r a l . 1 Q u i c o n q u e d i s t r i b u e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s r e n s e i g n e , s u r d e m a n d e , l ' a c q u é - r e u r s u r l e u r p r o v e n a n c e ( p a y s d e p r o d u c t i o n ) , l e u r d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e e t l e u r c o m p o s i t i o n ( i n g r é d i e n t s ) a i n s i q u e s u r l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 1 . N 3 7 4 4 3 1 7 3 7L o i f é d é r a l e s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r ( L M I ) d u 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , e t 3 3 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , ( a r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t o b j e t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e l o i g a r a n t i t à t o u t e p e r s o n n e a y a n t s o n s i è g e o u s o n é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e l ' a c c è s l i b r e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e a u m a r c h é a f i n q u ' e l l e p u i s s e e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 2 E l l e v i s e e n p a r t i c u l i e r à : a . f a c i l i t e r l a m o b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s é c h a n g e s é c o n o m i q u e s e n S u i s s e ; b . s o u t e n i r l e s e f f o r t s d e s c a n t o n s v i s a n t à h a r m o n i s e r l e s c o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a - t i o n d ' a c c è s a u m a r c h é ; c . a c c r o î t r e l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' é c o n o m i e s u i s s e ; d . r e n f o r c e r l a c o h é s i o n é c o n o m i q u e d e l a S u i s s e . 3 P a r a c t i v i t é l u c r a t i v e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é a y a n t p o u r b u t u n g a i n e t b é n é f i c i a n t d e l a p r o t e c t i o n d e l a l i b e r t é d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e . S e c t i o n 2 : P r i n c i p e s d e l a l i b e r t é d ' a c c è s a u m a r c h é A r t . 2 L i b e r t é d ' a c c è s a u m a r c h é 1 T o u t e p e r s o n n e a l e d r o i t d ' o f f r i r d e s m a r c h a n d i s e s , d e s s e r v i c e s e t d e s p r e s t a t i o n s d e t r a v a i l s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e p o u r a u t a n t q u e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e n q u e s t i o n s o i t l i c i t e d a n s l e c a n t o n o u l a c o m m u n e o ù e l l e a s o n s i è g e o u s o n é t a b l i s s e m e n t . 2 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s a u t r e s o r g a n e s a s s u m a n t d e s t â c h e s p u b l i q u e s v e i l l e n t à c e q u e l e u r s p r e s c r i p t i o n s e t d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s l u c r a t i v e s g a r a n t i s s e n t l e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l e l e t a l i n é a . R S 9 4 3 . 0 2 1 ) F F 1 9 9 5 I 1 1 9 3 1 7 3 8 1 9 9 6 - 3 8 8 �L o i s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r R O 1 9 9 6 3 L ' o f f r e d e m a r c h a n d i s e s , d e s e r v i c e s e t d e p r e s t a t i o n s d e t r a v a i l e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d u c a n t o n o u d e l a c o m m u n e o ù l ' o f f r e u r a s o n s i è g e o u s o n é t a b l i s s e m e n t . T o u t e m a r c h a n d i s e d o n t l a m i s e e n c i r c u l a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n s o n t a u t o r i s é e s d a n s l e c a n t o n d e l ' o f f r e u r p e u t ê t r e m i s e e n c i r c u l a t i o n e t u t i l i s é e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . A r t . 3 R e s t r i c t i o n s à l a l i b e r t é d ' a c c è s a u m a r c h é 1 L a l i b e r t é d ' a c c è s a u m a r c h é d ' o f f r e u r s e x t e r n e s n e p e u t ê t r e r e s t r e i n t e e n f o n c t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u l i e u d e d e s t i n a t i o n q u e s i c e s r e s t r i c t i o n s : a . s ' a p p l i q u e n t d e l a m ê m e f a ç o n a u x o f f r e u r s l o c a u x ; b . s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a p r é s e r v a t i o n d ' i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s , e t c . r é p o n d e n t a u p r i n c i p e d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é . 2 P a r i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s , o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r : a . l a p r o t e c t i o n d e l a v i e e t d e l a s a n t é d e l ' ê t r e h u m a i n , d e s a n i m a u x e t d e s v é g é t a u x ; b . l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . l a l o y a u t é d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e t l a p r o t e c t i o n d e s c o n s o m m a t e u r s ; d . l a p o u r s u i t e d ' o b j e c t i f s d e p o l i t i q u e s o c i a l e e t é n e r g é t i q u e ; e . l a g a r a n t i e d ' u n n i v e a u d e f o r m a t i o n s u f f i s a n t p o u r l e s a c t i v i t é s p r o f e s - s i o n n e l l e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n . 3 L e s r e s t r i c t i o n s à l a l i b e r t é d ' a c c è s a u m a r c h é r é p o n d e n t a u p r i n c i p e d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é n o t a m m e n t l o r s q u e : a . l a p r o t e c t i o n r e c h e r c h é e n e p e u t p a s ê t r e o b t e n u e a u m o y e n d e s p r e s c r i p - t i o n s a p p l i c a b l e s a u l i e u d e p r o v e n a n c e ; b . i l e s t t e n u c o m p t e d e s a t t e s t a t i o n s d e s é c u r i t é o u d e s c e r t i f i c a t s d é j à p r o d u i t s p a r l ' o f f r e u r a u l i e u d e p r o v e n a n c e ; c . l e s i è g e o u l ' é t a b l i s s e m e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n e c o n d i t i o n p o u r p o u v o i r y e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . 4 L e s r e s t r i c t i o n s v i s é e s a u l e r a l i n é a n e d o i v e n t e n a u c u n c a s c o n s t i t u e r u n o b s t a c l e d é g u i s é a u x é c h a n g e s , d e s t i n é à f a v o r i s e r l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s l o c a u x . A r t . 4 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é 1 L e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é c a n t o n a u x o u r e c o n n u s a u n i v e a u c a n t o n a l e t p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t v a l a b l e s s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e p o u r a u t a n t q u ' i l s n e f a s s e n t p a s l ' o b j e t d e r e s t r i c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 . 2 E n c a s d e r e s t r i c t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l ' i n t é r e s s é a d r o i t à l ' e x a m e n , s e l o n u n e p r o c é d u r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e , d e l a q u e s t i o n d e s o n l i b r e a c c è s a u m a r c h é s u r l a b a s e d e s o n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é . 3 S i l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é n e r é p o n d q u e p a r t i e l l e m e n t a u x e x i g e n c e s e n v i g u e u r a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l ' i n t é r e s s é p e u t a p p o r t e r l a p r e u v e q u ' i l a a c q u i s l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e d a n s l e c a d r e d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e a c t i v i t é p r a t i q u e . 1 7 3 9L o i s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r R O 1 9 9 6 4 L o r s q u e l e s c a n t o n s p r é v o i e n t l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é d a n s u n a c c o r d i n t e r c a n t o n a l , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e d e r n i e r l ' e m p o r t e n t s u r l a p r é s e n t e l o i . A r t . 5 M a r c h é s p u b l i c s 1 L e s m a r c h é s p u b l i c s d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s a u t r e s o r g a n e s a s s u m a n t d e s t â c h e s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s s o n t r é g i s p a r l e d r o i t c a n t o n a l o u i n t e r c a n t o n a l . C e s p r e s c r i p t i o n s , e t l e s d é c i s i o n s f o n d é e s s u r e l l e s , n e d o i v e n t p a s d i s c r i m i n e r l e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e d ' u n e m a n i è r e c o n t r a i r e à l ' a r t i c l e 3 . 2 L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s a u t r e s o r g a n e s a s s u m a n t d e s t â c h e s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s v e i l l e n t à c e q u e l e s p r o j e t s d e m a r c h é s p u b l i c s d e g r a n d e i m p o r t a n c e p o r t a n t s u r d e s f o u r n i t u r e s , d e s s e r v i c e s o u d e s t r a v a u x , d e m ê m e q u e l e s c r i t è r e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d ' a t t r i b u t i o n d u m a r c h é , s o i e n t p u b l i é s d a n s u n o r g a n e o f f i c i e l . I l s t i e n n e n t c o m p t e à c e t é g a r d d e s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p r i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 6 A c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t a c c o r d s i n t e r c a n t o n a u x 1 T o u t e p e r s o n n e a y a n t s o n s i è g e o u s o n é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e a , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c è s a u m a r c h é , d e s d r o i t s i d e n t i q u e s à c e u x q u i s o n t a c c o r d é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s d a n s d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 2 L o r s q u e , e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x c o n c l u s p a r u n o u p l u s i e u r s c a n t o n s a v e c u n E t a t l i m i t r o p h e , d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s b é n é f i c i e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c è s a u m a r c h é , d ' u n m e i l l e u r t r a i t e m e n t q u e l e s o f f r e u r s a y a n t l e u r s i è g e o u l e u r é t a b l i s s e m e n t d a n s u n c a n t o n q u i n ' e s t p a s p a r t i e à c e s a c c o r d s , c e u x - c i o n t d r o i t a u m ê m e t r a i t e m e n t p o u r a u t a n t q u e l e c a n t o n o ù i l s o n t l e u r s i è g e o u l e u r é t a b l i s s e m e n t a c c o r d e l a r é c i p r o c i t é . 3 L e 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a c c o r d s i n t e r c a n t o n a u x . S e c t i o n 3 : T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l i n f o r m e e t c o n s u l t e r é g u l i è r e m e n t l e s c a n t o n s s u r l e s d é v e - l o p p e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d u d r o i t d e l ' i n t é g r a t i o n e t d u d r o i t f é d é r a l q u i , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i , s o n t i m p o r t a n t s p o u r l a m i s e e n p l a c e d u m a r c h é i n t é r i e u r p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . S e c t i o n 4 : R e c o m m a n d a t i o n s e t v o i e s d e d r o i t A r t . 8 R e c o m m a n d a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e 1 L a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e v e i l l e à c e q u e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s a u t r e s o r g a n e s a s s u m a n t d e s t â c h e s p u b l i q u e s r e s p e c t e n t l a p r é s e n t e l o i . 1 7 4 0 �L o i s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r R O 1 9 9 6 2 E l l e p e u t a d r e s s e r à l a C o n f é d é r a t i o n , a u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a c t e s l é g i s l a t i f s e n v i s a g é s o u e x i s t a n t s . 3 E l l e p e u t e f f e c t u e r d e s e n q u ê t e s e t a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x a u t o r i t é s c o n c e r n é e s . A r t . 9 V o i e s d e d r o i t 1 L e s r e s t r i c t i o n s à l a l i b e r t é d ' a c c è s a u m a r c h é , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s , d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d e d é c i s i o n s s u j e t t e s à r e c o u r s . 2 L e d r o i t c a n t o n a l p r é v o i t a u m o i n s u n e v o i e d e r e c o u r s d e v a n t u n e i n s t a n c e c a n t o n a l e i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n r e n d u e p a r c e t t e i n s t a n c e e s t d é f i n i t i v e ; l e r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t r é s e r v é . 3 S i , e n m a t i è r e d e m a r c h é s p u b l i c s , u n r e c o u r s à l ' é c h e l o n c a n t o n a l o u u n r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c e s t f o n d é e t q u ' u n c o n t r a t a d é j à é t é p a s s é a v e c l e s o u m i s s i o n n a i r e , l ' i n s t a n c e c a n t o n a l e o u l e T r i b u n a l f é d é r a l s e b o r n e à c o n s t a t e r d a n s q u e l l e m e s u r e l a d é c i s i o n c o n t e s t é e v i o l e l e d r o i t f é d é r a l . P o u r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r d e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E x p e r t i s e s e t a u d i t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e 1 L a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e p e u t é t a b l i r d e s e x p e r t i s e s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s a i n s i q u e d e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s . 2 E l l e p e u t ê t r e e n t e n d u e d a n s l a p r o c é d u r e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 A d a p t a t i o n s d e p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s 1 D a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s a u t r e s o r g a n e s a s s u m a n t d e s t â c h e s p u b l i q u e s a d a p t e n t l e u r s p r e s c r i p t i o n s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e l o i e t é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n n é c e s s a i r e s . 2 P o u r c e f a i r e , i l s p e u v e n t d e m a n d e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à l a C o m m i s s i o n d e l a c o n c u r r e n c e e t à d ' a u t r e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 2 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 7 4 1L o i s u r l e m a r c h é i n t é r i e u r R O 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : J a m E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a l i n é a 3 , e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 3 L ' a r t i c l e 9 , a l i n é a s 1 à 3 , s e r a p p o r t a n t à l ' a r t i c l e 5 , e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 8 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 3 4 5 1 ) F F 1 9 9 5 I V 5 5 2 1 7 4 2 � � JO r d o n n a n c e s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , a l . I b i s , d e u x i è m e p h r a s e I b i s . . . L ' a r t i c l e 5 b e s t r é s e r v é . A r t . 5 a G a r a n t i e d e m a r c h é s c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e 1 L e m o n t a n t g a r a n t i e s t i n d i q u é e n f r a n c s s u i s s e s d a n s l a d é c i s i o n d e g a r a n t i e . 2 L o r s q u e l e c o n t r a t e s t l i b e l l é e n m o n n a i e é t r a n g è r e , l e c a l c u l d u m o n t a n t g a r a n t i s e b a s e s u r l e c o u r s d e r é f é r e n c e d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e l a v e i l l e d u jour o ù l a g a r a n t i e e s t o c t r o y é e . 3 S i l e f r a n c s u i s s e , à l ' é c h é a n c e c o n t r a c t u e l l e d e l a c r é a n c e g a r a n t i e , e s t p l u s f o r t q u ' a u m o m e n t o ù l a d é c i s i o n d ' o c t r o y e r l a g a r a n t i e e s t t o m b é e , l ' i n d e m n i s a t i o n e s t c a l c u l é e a u c o u r s d u jour d e l ' é c h é a n c e . A r t . 5 b A s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e m a r c h é s c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e 1 M o y e n n a n t u n s u p p l é m e n t d e p r i m e , l e p r e n e u r d e g a r a n t i e p e u t e n o u t r e s ' a s s u r e r c o n t r e l a p e r t e s u p p l é m e n t a i r e q u ' i l s u b i t e n c a s d e s i n i s t r e l o r s d u r e f i n a n c e m e n t d ' u n c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n e n m o n n a i e é t r a n g è r e , d ' u n m a r c h é e n d e v i s e s à t e r m e o u d ' u n e t r a n s a c t i o n s i m i l a i r e , s i , l e j o u r o ù i l d o i t e f f e c t u e r c e r e f i n a n c e m e n t , l e f r a n c s u i s s e e s t a . p l u s f a i b l e q u e l e j o u r o ù l a d é c i s i o n d ' o c t r o y e r l a g a r a n t i e e s t t o m b é e , o u b . p l u s f o r t q u e l e j o u r d e l ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e , m a i s p l u s f a i b l e q u ' à l ' é c h é a n c e d e l a c r é a n c e g a r a n t i e . 1 ) R S 9 4 6 . 1 1 1 1 9 9 6 — 3 2 7 1 7 4 3G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 9 6 2 L a g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e e s t i n d i q u é e d a n s l a d é c i s i o n d ' o c t r o y e r l a g a r a n t i e . E l l e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e p o u r d e s g a r a n t i e s d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s a u m o i n s . 3 L e c a l c u l d e l ' i n d e m n i s a t i o n s e b a s e s u r l e c o u r s d e r é f é r e n c e d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e a u j o u r o ù d o i t ê t r e e f f e c t u é l e r e f i n a n c e m e n t . S i c e j o u r c o ï n c i d e a v e c l e j o u r o ù e s t d o n n é l ' o r d r e d e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i s a t i o n , l e c o u r s e n v i g u e u r l e j o u r p r é c é d e n t e s t a p p l i c a b l e . a L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d é s i g n e l e s m o n n a i e s s u s c e p - t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e g a r a n t i e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 1 3 f E m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e m a r c h é s c o n c l u s e n m o n n a i e é t r a n g è r e 1 P o u r l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 b , i l e s t p e r ç u u n s u p p l é m e n t d e 2 0 p o u r c e n t s u r l ' é m o l u m e n t c a l c u l é s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 à 1 3 e . 2 L ' é m o l u m e n t s u p p l é m e n t a i r e s e r a r é d u i t à 1 0 p o u r c e n t s i l e p r e n e u r d e g a r a n t i e s ' e n g a g e à p r e n d r e l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e , p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s , p o u r t o u s l e s m a r c h é s p o u r l e s q u e l s i l s o l l i c i t e l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , l o r s q u e c e u x - c i s o n t p a s s é s d a n s u n e m o n n a i e s u s c e p t i b l e d e d o n n e r l i e u à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 3 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 1 6 1 7 4 4O r d o n n a n c e s u r l ' o f f r e d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d u 1 0 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O f f r e d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t o f f r i r d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t . E l l e e s t l i b é r é e d e l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c l e 2 2 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 2 P r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T o f f r e d e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s a i n s i q u e d ' a u t r e s f o n d s s a n s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s . L a m o i t i é a u m o i n s d e s p l a c e m e n t s d e f o n d s d o i t ê t r e r é a l i s é e n p a p i e r s - v a l e u r s e t d r o i t s - v a l e u r s q u i s e r o n t e n m o n n a i e f o r t e e t c o n t i e n d r o n t u n d r o i t d e c r é a n c e . 2 L ' o f f r e d e f o n d s p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s e s t e x c l u e . A r t . 3 O b l i g a t i o n p a r t i c u l i è r e d ' i n f o r m e r L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t t e n u e d ' i n d i q u e r d a n s l a p u b l i c i t é p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e o f f r e , l e s r i s q u e s e t p a r t i c u l a r i t é s d e s f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 4 S e r v i c e d e p a i e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t a u t o r i s é e à a g i r e n q u a l i t é d e s e r v i c e d e p a i e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , l e t a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 5 C o m p t e s d e p l a c e m e n t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t a u t o r i s é e à g é r e r l e s c o m p t e s d e p l a c e m e n t p o u r l e s i n v e s t i s s e u r s . R S 951317.1 1 ) R S 9 5 1 3 1 2 ) R S 9 5 1 3 1 1 1996 - 3 3 2 1 7 4 5O f f r e d e p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T R O 1 9 9 6 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 1 0 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 5 3 � 0 1 7 4 6C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n , l e P r j u i n 1 9 9 6 , d e l a C o n v e n t i o n 1 ) u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r o t o c o l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A r m é n i e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 B a h r e ï n 2 ) 7 f é v r i e r 1 9 9 0 A 9 m a r s 1 9 9 0 B o l i v i e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 6 A 2 3 o c t o b r e 1 9 7 6 B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 B u r k i n a F a s o 2 j u i n 1 9 9 2 A 2 j u i l l e t 1 9 9 2 B u r u n d i 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 0 m a r s 1 9 9 3 C a p - V e r t 2 4 m a i 1 9 9 0 A 2 3 j u i n 1 9 9 0 C h i n e 2 ) 2 3 a o û t 1 9 8 5 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 E m i t a t s a r a b e s u n i s 1 7 f é v r i e r 1 9 8 8 A 1 8 m a r s 1 9 8 8 G a b o n 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 G h a n a 1 0 a v r i l 1 9 9 0 A 1 0 m a i 1 9 9 0 G u i n é e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 2 6 j a n v i e r 1 9 9 1 L i b é r i a 1 3 a v r i l 1 9 8 7 1 3 m a i 1 9 8 7 M a l t e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 0 A 2 4 m a r s 1 9 9 0 M a u r i t a n i e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 A 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 N é p a l 2 ) 2 9 j u i n 1 9 8 7 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 N i g e r i a 2 4 j u i n 1 9 8 1 A 2 4 j u i l l e t 1 9 8 1 O u z b é k i s t a n 2 4 a o û t 1 9 9 5 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 Q a t a r 3 o c t o b r e 1 9 8 6 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 R w a n d a 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 4 a o û t 1 9 8 1 S i e r r a L e o n e 6 j u i n 1 9 9 4 A 6 j u i l l e t 1 9 9 4 Slovaquie 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S w a z i l a n d 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 A 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 Y é m e n 2 5 m a r s 1 9 9 6 A 2 4 a v r i l 1 9 9 6 Z i m b a b w e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 9 a o û t 1 9 9 3 t ) R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 6 — 3 2 1 1 7 4 7C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B a h r e ï n B a h r e ï n a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 4 8 , p a r a g r a p h e 2 . C h i n e M ê m e r é s e r v e q u e B a h r e ï n . N é p a l L e G o u v e r n e m e n t n é p a l a i s s e r é s e r v e l e d r o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , d ' a u t o r i s e r t e m p o r a i r e m e n t s u r son t e r r i t o i r e : i ) l ' u s a g e d e l ' o p i u m à des f i n s q u a s i m é d i c a l e s ; i i ) l ' u s a g e d u c a n n a b i s , d e l a r é s i n e d e c a n n a b i s , d ' e x t r a i t s e t t e i n t u r e s d e c a n n a b i s à d e s f i n s n o n - m é d i c a l e s ; e t i i i ) l a p r o d u c t i o n , la f a b r i c a t i o n e t l e c o m m e r c e des s t u p é f i a n t s v i s é s a u x a l i n é a s i ) e t i i ) c i - d e s s u s . N 3 8 5 1 0 1 7 4 8C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d u 3 0 m a r s 1 9 6 1 R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i n 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A n t i g u a e t B a r b u d a 5 a v r i l 1 9 9 3 A 5 m a i 1 9 9 3 B u r u n d i 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 0 m a r s 1 9 9 3 C r o a t i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 D o m i n i q u e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 2 4 o c t o b r e 1 9 9 3 G u i n é e - B i s s a u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 5 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 K i r g h i z i s t a n 7 o c t o b r e 1 9 9 4 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e t t o n i e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 5 a o û t 1 9 9 3 L i t u a n i e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 A 3 0 m a r s 1 9 9 4 M a c é d o i n e 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 A 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 3 I l e s M a r s h a l l 9 a o û t 1 9 9 1 A 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M i c r o n é s i e 2 9 a v r i l 1 9 9 1 A 2 9 m a i 1 9 9 1 M o l d o v a 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 7 m a r s 1 9 9 5 M o n g o l i e 6 m a i 1 9 9 1 A 5 j u i n 1 9 9 1 O u z b é k i s t a n 2 4 a o û t 1 9 9 5 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 9 m a i 1 9 9 4 A 8 j u i n 1 9 9 4 S a i n t e - L u c i e 5 j u i l l e t 1 9 9 1 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 S e y c h e l l e s 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 A 2 8 m a r s 1 9 9 2 S i e r r a L e o n e 6 j u i n 1 9 9 4 A 6 j u i l l e t 1 9 9 4 S l o v a q u i e 2 ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e tchèque2) 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 S 1 C 1 j a n v i e r 1 9 9 3 T u r k m é n i s t a n 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 A 2 2 m a r s 1 9 9 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 4 8 9 , 1 9 8 2 1 5 7 9 , 1 9 8 7 1 2 2 1 , 1 9 8 9 1 1 6 5 e t 1 9 9 0 1 9 9 8 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 6 — 3 3 5 1 7 4 9C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s R O 1 9 9 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e s e c o n s i d è r e l i é e p a r l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 7 0 8 3 6 ) . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e s e c o n s i d è r e l i é e p a r l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r la T c h é c o s l o - v a q u i e ( R O 1 9 7 0 8 3 6 ) . I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e B u l g a r i e ( R O 1 9 7 0 8 3 6 ) L e 6 m a i 1 9 9 4 , l e G o u v e r n e m e n t b u l g a r e a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 4 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . N 3 8 5 1 1 1 7 5 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s d u 2 1 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d u 2 1 f é v r i e r 1 9 7 1 s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a c o n v e n t i o n ( a n n e x e 1 ) . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : J A n i L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 6 9 1 9 ' ) F F 1 9 9 4 I I I 1 2 4 9 1 9 9 6 - 3 1 7 1 7 5 1C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à V i e n n e l e 2 1 f é v r i e r 1 9 7 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 m a r s 1 9 9 5 � ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 2 a v r i l 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 1 j u i l l e t 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s , S o u c i e u s e s d e l a s a n t é p h y s i q u e e t m o r a l e d e l ' h u m a n i t é , P r é o c c u p é e s p a r l e p r o b l è m e d e s a n t é p u b l i q u e e t l e p r o b l è m e s o c i a l q u i r é s u l t e n t d e l ' a b u s d e c e r t a i n e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , D é t e r m i n é e s à p r é v e n i r e t à c o m b a t t r e l ' a b u s d e c e s s u b s t a n c e s e t l e t r a f i c i l l i c i t e a u q u e l i l d o n n e l i e u , C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r i g o u r e u s e s p o u r l i m i t e r l ' u s a g e d e c e s s u b s t a n c e s à d e s f i n s l é g i t i m e s , R e c o n n a i s s a n t q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s à d e s f i n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s e s t i n d i s p e n s a b l e e t q u e l a p o s s i b i l i t é d e s e p r o c u r e r d e s s u b s - t a n c e s à c e s f i n s n e d e v r a i t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e r e s t r i c t i o n i n j u s t i f i é e , C r o y a n t q u e p o u r ê t r e e f f i c a c e s l e s m e s u r e s p r i s e s c o n t r e l ' a b u s d e c e s s u b s t a n c e s d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é e s e t u n i v e r s e l l e s , R e c o n n a i s s a n t l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e t d é s i r a n t q u e l e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x i n t é r e s s é s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e c e t t e o g a n i s a t i o n , C o n v a i n c u e s q u ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r c e s f i n s , C o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r G l o s s a i r e S a u f i n d i c a t i o n e x p r e s s e e n s e n s c o n t r a i r e , o u s a u f s i l e c o n t e x t e e x i g e q u ' i l e n s o i t a u t r e m e n t , l e s e x p r e s s i o n s s u i v a n t e s o n t d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s s i g n i f i c a - t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s o u s : a ) L ' e x p r e s s i o n « C o n s e i l » d é s i g n e l e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s N a t i o n s U n i e s . b ) L ' e x p r e s s i o n « C o m m i s s i o n » d é s i g n e l a C o m m i s s i o n d e s s t u p é f i a n t s d u C o n s e i l . c ) L ' e x p r e s s i o n « O r g a n e » d é s i g n e l ' O r g a n e i n t e r n a t i o n a l d e c o n t r ô l e d e s s t u p é - f i a n t s i n s t i t u é e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n u n i q u e s u r l e s s t u p é f i a n t s d e 1 9 6 1 2 ) . R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 2 1 ) R O 1 9 9 6 1 7 5 1 2 ) R S 0 . 8 1 2 . 1 2 1 . 0 ; R O 1 9 7 0 8 0 3 1 7 5 2 1 9 9 6 - 3 1 8 �g ) j ) C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 d ) L ' e x p r e s s i o n « S e c r é t a i r e g é n é r a l » d é s i g n e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . e ) L ' e x p r e s s i o n « s u b s t a n c e p s y c h o t r o p e » d é s i g n e t o u t e s u b s t a n c e , q u ' e l l e s o i t d ' o r i g i n e n a t u r e l l e o u s y n t h é t i q u e , o u t o u t p r o d u i t n a t u r e l d u T a b l e a u I , I I , I I I o u I V . f ) L ' e x p r e s s i o n « p r é p a r a t i o n » d é s i g n e : i ) U n e s o l u t i o n o u u n m é l a n g e , q u e l q u e s o i t s o n é t a t p h y s i q u e , c o n t e n a n t u n e o u p l u s i e u r s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , o u i i ) U n e o u p l u s i e u r s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s d i v i s é e s e n u n i t é s d e p r i s e . L e s e x p r e s s i o n s « T a b l e a u I » , « T a b l e a u I I » , « T a b l e a u I I I » e t « T a b l e a u I V » d é s i g n e n t l e s l i s t e s d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s p o r t a n t l e s n u m é r o s c o r r e s - p o n d a n t s , a n n e x é e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . h ) L e s e x p r e s s i o n s « e x p o r t a t i o n » e t « i m p o r t a t i o n » d é s i g n e n t , c h a c u n e d a n s s o n a c c e p t i o n p a r t i c u l i è r e , l e t r a n s f e r t m a t é r i e l d ' u n e s u b s t a n c e p s y c h o t r o p e d ' u n E t a t d a n s u n a u t r e E t a t . i ) L ' e x p r e s s i o n « f a b r i c a t i o n » d é s i g n e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s p e r m e t t a n t d ' o b - t e n i r d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , e t c o m p r e n d l a p u r i f i c a t i o n e t l a t r a n s - f o r m a t i o n d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e n d ' a u t r e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . C e t t e e x p r e s s i o n c o m p r e n d a u s s i l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t f a i t e s , s u r o r d o n n a n c e , d a n s u n e p h a r m a c i e . L ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i l l i c i t e » d é s i g n e l a f a b r i c a t i o n o u l e t r a f i c d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , e f f e c t u é s c o n t r a i r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . k ) L ' e x p r e s s i o n « r é g i o n » d é s i g n e t o u t e p a r t i e d ' u n Etat q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , e s t t r a i t é e c o m m e u n e e n t i t é d i s t i n c t e a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 ) L ' e x p r e s s i o n « l o c a u x » d é s i g n e l e s b â t i m e n t s , l e s p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i q u e l e t e r r a i n a f f e c t é a u x d i t s b â t i m e n t s o u a u x p a r t i e s d e s d i t s b â t i m e n t s . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e d e s s u b s t a n c e s 1 . S i u n e P a r t i e o u l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e s t e n p o s s e s s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s s e r a p p o r t a n t à u n e s u b s t a n c e n o n e n c o r e s o u m i s e a u c o n t r ô l e i n t e r n a t i o n a l q u i , à s o n a v i s , p e u v e n t r e n d r e n é c e s s a i r e s o n a d j o n c t i o n à l ' u n d e s T a b l e a u x d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e a d r e s s e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e n o t i f i c a t i o n a c c o m p a g n é e d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s à l ' a p p u i . C e t t e p r o c é d u r e s e r a d e m ê m e a p p l i q u é e l o r s q u ' u n e P a r t i e o u l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é s e r a e n p o s s e s s i o n d e r e n s e i g n e m e n t s q u i j u s t i f i e n t l e t r a n s f e r t d ' u n e s u b s t a n c e d ' u n T a b l e a u à u n a u t r e , o u l a s u p p r e s s i o n d e s o n i n s c r i p t i o n à l ' u n d e s T a b l e a u x . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e r a c e t t e n o t i f i c a t i o n , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e - m e n t s q u ' i l j u g e r a p e r t i n e n t s , a u x P a r t i e s , à l a C o m m i s s i o n e t , s i l a n o t i f i c a t i o n a é t é f a i t e p a r u n e P a r t i e , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é . 1 7 5 3C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 3 . S ' i l r é s u l t e d e s r e n s e i g n e m e n t s a c c o m p a g n a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n q u e l a d i t e s u b s t a n c e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e i n s c r i t e a u T a b l e a u I o u a u T a b l e a u I I e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 , l e s P a r t i e s e x a m i n e r o n t , à l a l u m i è r e d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t e l l e s d i s p o s e r o n t , l a p o s s i b i l i t é d ' a p p l i q u e r à t i t r e p r o v i s o i r e à c e t t e s u b s - t a n c e t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e a p p l i c a b l e s a u x s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I o u d u T a b l e a u I I , s e l o n l e c a s . 4 . S i l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é c o n s t a t e : a ) Q u e l a d i t e s u b s t a n c e p e u t p r o v o q u e r i ) 1 ) U n é t a t d e d é p e n d a n c e , e t 2 ) U n e s t i m u l a t i o n o u u n e d é p r e s s i o n d u s y s t è m e n e r v e u x c e n t r a l d o n n a n t l i e u à d e s h a l l u c i n a t i o n s o u à d e s t r o u b l e s d e l a f o n c t i o n m o t r i c e o u d u j u g e m e n t o u d u c o m p o r t e m e n t o u d e l a p e r c e p t i o n o u d e l ' h u m e u r , o u i i ) D e s a b u s e t d e s e f f e t s n o c i f s c o m p a r a b l e s à c e u x d ' u n e s u b s t a n c e d u T a b l e a u I , I I , I I I o u I V , e t b ) Q u ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s s u f f i s a n t e s d e c r o i r e q u e l a s u b s t a n c e d o n n e o u r i s q u e d e d o n n e r l i e u à d e s a b u s t e l s q u ' e l l e c o n s t i t u e u n p r o b l è m e d e s a n t é p u b l i q u e e t u n p r o b l è m e s o c i a l j u s t i f i a n t q u ' e l l e s o i t p l a c é e s o u s c o n t r ô l e i n t e r n a t i o n a l , e l l e c o m m u n i q u e r a à l a C o m m i s s i o n u n e é v a l u a t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e , o ù e l l e i n d i q u e r a n o t a m m e n t l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l a s u b s t a n c e d o n n e o u r i s q u e d e d o n n e r l i e u à d e s a b u s , l e d e g r é d e g r a v i t é d u p r o b l è m e d e s a n t é p u b l i q u e e t d u p r o b l è m e s o c i a l e t l e d e g r é d ' u t i l i t é d e l a s u b s t a n c e e n t h é r a p e u t i q u e , a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e s m e s u r e s é v e n t u e l l e s d e c o n t r ô l e a u x q u e l l e s i l s e r a i t o p p o r t u n d e l ' a s s u j e t t i r à l a l u m i è r e d e c e t t e é v a l u a t i o n . 5 . T e n a n t c o m p t e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é , d o n t l e s é v a l u a t i o n s s e r o n t d é t e r m i n a n t e s e n m a t i è r e m é d i c a l e e t s c i e n t i f i q u e , e t p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s f a c t e u r s d ' o r d r e é c o n o m i q u e , s o c i a l , j u r i d i q u e , a d m i n i s t r a t i f e t t o u s a u t r e s f a c t e u r s q u ' e l l e p o u r r a j u g e r p e r t i n e n t s , l a C o m - m i s s i o n p o u r r a a j o u t e r l a d i t e s u b s t a n c e a u T a b l e a u I , I I , I I I o u I V . E l l e p o u r r a d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é o u à d ' a u t r e s s o u r c e s a p p r o p r i é e s . 6 . S i u n e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 a t r a i t à u n e s u b s t a n c e d é j à i n s c r i t e à l ' u n d e s T a b l e a u x , l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é t r a n s m e t t r a à l a C o m m i s s i o n s e s n o u v e l l e s c o n s t a t a t i o n s a i n s i q u e t o u t e n o u v e l l e é v a l u a t i o n d e c e t t e s u b s t a n c e q u ' e l l e p o u r r a f a i r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 e t t o u t e s n o u v e l l e s r e c o m m a n d a t i o n s p o r t a n t s u r d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e q u i p o u r r o n t l u i p a r a î t r e a p p r o p r i é e s à l a l u m i è r e d e l a d i t e é v a l u a t i o n . L a C o m - m i s s i o n , t e n a n t c o m p t e d e l a c o m m u n i c a t i o n r e ç u e d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 , a i n s i q u e d e s f a c t e u r s é n u m é r é s d a n s l e d i t p a r a g r a p h e , p o u r r a d é c i d e r d e t r a n s f é r e r c e t t e s u b s t a n c e d ' u n T a b l e a u à u n a u t r e , o u d e s u p p r i m e r s o n i n s c r i p t i o n a u x T a b l e a u x . � 1 7 5 4C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 7 . T o u t e d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n p r i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a c o m m u n i q u é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , a u x E t a t s n o n m e m b r e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e t à l ' O r g a n e . C e t t e d é c i s i o n p r e n d r a p l e i n e m e n t e f f e t p o u r c h a q u e P a r t i e 1 8 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n , s a u f p o u r u n e P a r t i e q u i , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , e t a u s u j e t d ' u n e d é c i s i o n a y a n t p o u r e f f e t d ' a j o u t e r u n e s u b s t a n c e à u n T a b l e a u , a u r a i n f o r m é p a r é c r i t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e s o u m e t t r e c e t t e s u b s t a n c e à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a p p l i c a b l e s a u x s u b s t a n c e s d e c e T a b l e a u . U n e t e l l e n o t i f i c a t i o n e x p o s e r a l e s m o t i f s d e c e t t e d é c i s i o n e x c e p t i o n n e l l e . N o n o b s t a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n , c h a q u e P a r t i e d e v r a a p p l i q u e r a u m i n i m u m l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e é n u m é r é e s c i - a p r è s . a ) L a P a r t i e q u i a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e t e l l e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e s u b s t a n c e j u s q u e - l à n o n s o u m i s e a u c o n t r ô l e e t a j o u t é e a u T a b l e a u I t i e n d r a c o m p t e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e s p é c i a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 7 e t , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e s u b s t a n c e , d e v r a : i ) E x i g e r d e s l i c e n c e s p o u r s a f a b r i c a t i o n , s o n c o m m e r c e e t s a d i s t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 8 p o u r l e s s u b s - t a n c e s d u T a b l e a u 1 1 ; i i ) E x i g e r q u ' e l l e n e s o i t f o u r n i e o u d i s p e n s é e q u e s u r o r d o n n a n c e m é d i - c a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 9 p o u r l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I ; i i i ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , s a u f à l ' é g a r d d ' u n e a u t r e P a r t i e a y a n t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e n o t i f i c a t i o n a u s u j e t d e l a s u b s t a n c e e n q u e s t i o n ; i v ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s p o u r l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I à l ' a r t i c l e 1 3 , p o r t a n t i n t e r d i c t i o n o u r e s t r i c t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n ; y ) F o u r n i r à l ' O r g a n e d e s r a p p o r t s s t a t i s t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a l i n é a a d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 6 ; e t v i ) P r e n d r e d e s m e s u r e s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 e n v u e d e r é p r i m e r t o u t a c t e c o n t r a i r e a u x l o i s o u r è g l e m e n t s a d o p t é s e n e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c i - d e s s u s . b ) L a P a r t i e q u i a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e t e l l e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e s u b s t a n c e j u s q u e - l à n o n s o u m i s e a u c o n t r ô l e e t a j o u t é e a u T a b l e a u I I d e v r a , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e s u b s t a n c e : i ) E x i g e r d e s l i c e n c e s p o u r s a f a b r i c a t i o n , s o n c o m m e r c e e t s a d i s t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 ; i i ) E x i g e r q u ' e l l e n e s o i t f o u r n i e o u d i s p e n s é e q u e s u r o r d o n n a n c e m é d i - c a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ; i i i ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , s a u f à l ' é g a r d d ' u n e a u t r e P a r t i e a y a n t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e n o t i f i c a t i o n a u s u j e t d e l a s u b s t a n c e e n q u e s t i o n ; 1 7 5 5 � . wC o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 i v ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p o r t a n t i n t e r - d i c t i o n o u r e s t r i c t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n ; v ) F o u r n i r à l ' O r g a n e d e s r a p p o r t s s t a t i s t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a l i n é a s a , c e t d d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 6 ; e t v i ) P r e n d r e d e s m e s u r e s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 e n v u e d e r é p r i m e r t o u t a c t e c o n t r a i r e a u x l o i s o u r è g l e m e n t s a d o p t é s e n e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c i - d e s s u s . c ) L a P a r t i e q u i a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e t e l l e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e s u b s t a n c e j u s q u e - l à n o n s o u m i s e a u c o n t r ô l e e t a j o u t é e a u T a b l e a u I I I d e v r a , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e s u b s t a n c e : i ) E x i g e r d e s l i c e n c e s p o u r s a f a b r i c a t i o n , s o n c o m m e r c e e t s a d i s t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 ; i i ) E x i g e r q u ' e l l e n e s o i t f o u r n i e o u d i s p e n s é e q u e s u r o r d o n n a n c e m é d i - c a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ; i i i ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , s a u f à l ' é g a r d d ' u n e a u t r e P a r t i e a y a n t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e n o t i f i c a t i o n a u s u j e t d e l a s u b s t a n c e e n q u e s t i o n ; i v ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p o r t a n t i n t e r - d i c t i o n o u r e s t r i c t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n ; e t y ) P r e n d r e d e s m e s u r e s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 e n v u e d e r é p r i m e r t o u t a c t e c o n t r a i r e a u x l o i s o u r è g l e m e n t s a d o p t é s e n e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c i - d e s s u s . d ) L a P a r t i e q u i a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e t e l l e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e s u b s t a n c e j u s q u e - l à n o n s o u m i s e a u c o n t r ô l e e t a j o u t é e a u T a b l e a u I V d e v r a , e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e s u b s t a n c e : i ) E x i g e r d e s l i c e n c e s p o u r s a f a b r i c a t i o n , s o n c o m m e r c e e t s a d i s t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 ; i i ) S e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p o r t a n t i n t e r - d i c t i o n o u r e s t r i c t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n ; e t i i i ) P r e n d r e d e s m e s u r e s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 e n v u e d e r é p r i m e r t o u t a c t e c o n t r a i r e a u x l o i s o u r è g l e m e n t s a d o p t é s e n e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c i - d e s s u s . e ) L a P a r t i e q u i a n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l u n e t e l l e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e s u b s t a n c e t r a n s f é r é e à u n T a b l e a u a u q u e l s ' a p p l i q u e n t d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t d e s o b l i g a t i o n s p l u s s t r i c t e s a p p l i q u e r a a u m i n i m u m l ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p p l i c a b l e s a u T a b l e a u d ' o ù e l l e a é t é t r a n s f é r é e . 8 . a ) L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t s u j e t t e s à r é v i s i o n p a r l e C o n s e i l s i u n e P a r t i e e n f o r m u l e l a d e m a n d e d a n s l e s 1 8 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . L a d e m a n d e d e r é v i s i o n d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n m ê m e t e m p s q u e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s q u i l ' a u r o n t m o t i v é e . b ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m m u n i q u e r a c o p i e d e l a d e m a n d e d e r é v i s i o n e t d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s à l a C o m m i s s i o n , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a 1 7 5 6 �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 s a n t é e t à t o u t e s l e s P a r t i e s , e n l e s i n v i t a n t à l u i c o m m u n i q u e r l e u r s o b s e r v a t i o n s d a n s u n d é l a i d e q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s . T o u t e s l e s o b s e r v a t i o n s a i n s i r e ç u e s s e r o n t s o u m i s e s à l ' e x a m e n d u C o n s e i l . c ) L e C o n s e i l p e u t c o n f i r m e r , m o d i f i e r o u a n n u l e r l a d é c i s i o n d e l a C o m - m i s s i o n . S a d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e à t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , a u x E t a t s n o n m e m b r e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l a C o m m i s s i o n , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e t à l ' O r g a n e . d ) A u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d e r é v i s i o n , l a d é c i s i o n o r i g i n a l e d e l a C o m m i s s i o n r e s t e r a e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 . 9 . L e s P a r t i e s f e r o n t t o u t c e q u i e s t e n l e u r p o u v o i r a f i n d e s o u m e t t r e à d e s m e s u r e s d e s u r v e i l l a n c e a u t a n t q u e f a i r e s e p o u r r a l e s s u b s t a n c e s q u i n e s o n t p a s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m a i s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n i l l i c i t e d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . A r t i c l e 3 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s p r é p a r a t i o n s 1 . S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s t i p u l é a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e p r é p a r a t i o n e s t s o u m i s e a u x m ê m e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e q u e l a s u b s t a n c e p s y c h o t r o p e q u ' e l l e c o n t i e n t , e t , s i e l l e c o n t i e n t p l u s d ' u n e t e l l e s u b s t a n c e , a u x m e s u r e s a p p l i c a b l e s à c e l l e d e c e s s u b s t a n c e s q u i e s t l e p l u s s t r i c t e m e n t c o n t r ô l é e . 2 . S i u n e p r é p a r a t i o n q u i c o n t i e n t u n e s u b s t a n c e p s y c h o t r o p e a u t r e q u ' u n e s u b s t a n c e d u T a b l e a u I e s t c o m p o s é e d e t e l l e m a n i è r e q u ' e l l e n e p r é s e n t e q u ' u n r i s q u e d ' a b u s n é g l i g e a b l e o u n u l , e t q u e l a s u b s t a n c e n e p e u t p a s ê t r e r é c u p é r é e e n q u a n t i t é p o u v a n t d o n n e r l i e u à d e s a b u s , p a r d e s m o y e n s f a c i l e m e n t a p p l i c a b l e s , e t q u ' e n c o n s é q u e n c e c e t t e p r é p a r a t i o n n e c r é e n i u n p r o b l è m e p o u r l a s a n t é p u b l i q u e , n i u n p r o b l è m e s o c i a l , l a d i t e p r é p a r a t i o n p o u r r a ê t r e e x e m p t é e d e c e r t a i n e s d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 . 3 . S i u n e P a r t i e c o n s t a t e q u ' u n e p r é p a r a t i o n r e l è v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e p r é c é d e n t , e l l e p e u t d é c i d e r d e l ' e x e m p t e r , d a n s s o n p a y s o u d a n s l ' u n e d e s e s r é g i o n s , d ' u n e o u d e t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; t o u t e f o i s l a d i t e p r é p a r a t i o n d e m e u r e r a s o u m i s e a u x o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s : a ) A r t i c l e 8 ( l i c e n c e s ) , e n c e q u ' i l s ' a p p l i q u e à l a f a b r i c a t i o n ; b ) A r t i c l e 1 1 ( e n r e g i s t r e m e n t ) , e n c e q u ' i l s ' a p p l i q u e a u x p r é p a r a t i o n s e x e m p - t é e s ; c ) A r t i c l e 1 3 ( i n t e r d i c t i o n e t r e s t r i c t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n ) ; d ) A r t i c l e 1 5 ( i n s p e c t i o n ) , e n c e q u ' i l s ' a p p l i q u e à l a f a b r i c a t i o n ; e ) A r t i c l e 1 6 ( r e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r p a r l e s P a r t i e s ) , e n c e q u ' i l s ' a p p l i q u e a u x p r é p a r a t i o n s e x e m p t é e s ; e t f ) A r t i c l e 2 2 ( d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ) , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s c o n t r a i r e s a u x l o i s o u r è g l e m e n t s a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x o b l i g a - t i o n s c i - d e s s u s . 1 7 5 7C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 L a d i t e P a r t i e n o t i f i e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l t o u t e s d é c i s i o n s d e c e g e n r e , a i n s i q u e l e n o m e t l a c o m p o s i t i o n d e l a p r é p a r a t i o n e x e m p t é e , e t l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e d o n t c e l l e - c i e s t e x e m p t é e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l t r a n s m e t t r a l a n o t i f i c a - t i o n a u x a u t r e s P a r t i e s , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e t à l ' O r g a n e . 4 . S i u n e P a r t i e o u l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é a d e s i n f o r m a t i o n s s u r u n e p r é p a r a t i o n e x e m p t é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 , q u i , à s o n a v i s , j u s t i f i e n t l a s u p p r e s s i o n c o m p l è t e o u p a r t i e l l e d e l ' e x e m p t i o n , e l l e l e s n o t i f i e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l u i f o u r n i r a l e s i n f o r m a t i o n s à l ' a p p u i d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l t r a n s m e t t r a c e t t e n o t i f i c a t i o n , a c c o m p a g n é e d e t o u t e i n f o r m a - t i o n q u ' i l j u g e r a p e r t i n e n t e , a u x P a r t i e s , à l a C o m m i s s i o n e t , l o r s q u e l a n o t i f i c a t i o n s e r a f a i t e p a r u n e P a r t i e , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é . L ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é c o m m u n i q u e r a à l a C o m m i s s i o n u n e é v a l u a t i o n d e l a p r é p a r a t i o n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s f a c t e u r s é n u m é r é s a u p a r a g r a p h e 2 , a i n s i q u ' u n e r e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e d o n t l a p r é p a r a t i o n d e v r a i t é v e n t u e l l e m e n t c e s s e r d ' ê t r e e x e m p t é e . L a C o m m i s s i o n , t e n a n t c o m p t e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é , d o n t l ' é v a l u a t i o n s e r a d é t e r m i n a n t e e n m a t i è r e m é d i c a l e e t s c i e n t i f i q u e , e t p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s f a c t e u r s d ' o r d r e é c o n o m i q u e , s o c i a l , j u r i d i q u e , a d m i n i s t r a t i f e t a u t r e s , q u ' e l l e p o u r r a j u g e r p e r t i n e n t s , p o u r r a d é c i d e r q u e l a p r é p a r a t i o n c e s s e r a d ' ê t r e e x e m p - t é e d ' u n e o u d e t o u t e s l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m - m u n i q u e r a t o u t e d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n p r i s e e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e à t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , a u x E t a t s n o n m e m b r e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é e t à l ' O r g a n e . T o u t e s l e s P a r t i e s p r e n d r o n t d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e s u p p r i m e r l ' e x e m p t i o n d e l a o u d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e n q u e s t i o n d a n s u n d é l a i d e 1 8 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 4 A u t r e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u c o n t r ô l e E n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s a u t r e s q u e c e l l e s d u T a b l e a u I , l e s P a r t i e s p o u r r o n t a u t o r i s e r : a ) L e t r a n s p o r t p a r l e s v o y a g e u r s i n t e r n a t i o n a u x d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e p r é p a r a t i o n s p o u r l e u r u s a g e p e r s o n n e l : c h a q u e P a r t i e p o u r r a c e p e n d a n t s ' a s s u r e r q u e c e s p r é p a r a t i o n s o n t é t é l é g a l e m e n t o b t e n u e s ; b ) L ' e m p l o i d e c e s s u b s t a n c e s d a n s l ' i n d u s t r i e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s u b s t a n c e s o u p r o d u i t s n o n p s y c h o t r o p e s , s o u s r é s e r v e q u e l e u r s o i e n t a p p l i q u é e s l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e r e q u i s e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n j u s q u ' à c e q u e l ' é t a t d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s s o i t t e l q u ' e l l e s n e p u i s s e n t p a s , d a n s l a p r a t i q u e , d o n n e r l i e u à d e s a b u s o u ê t r e r é c u p é r é e s ; e t c ) L ' u t i l i s a t i o n d e c e s s u b s t a n c e s , s o u s r é s e r v e q u e l e u r s o i e n t a p p l i q u é e s l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e r e q u i s e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r l a c a p t u r e d ' a n i m a u x p a r d e s p e r s o n n e s e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à u t i l i s e r l e s d i t e s s u b s t a n c e s à c e t e f f e t . 1 7 5 8C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 5 L i m i t a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n a u x f i n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s 1 . C h a q u e P a r t i e l i m i t e r a l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I a i n s i q u ' i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 . 2 . C h a q u e P a r t i e d e v r a , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , l i m i t e r , p a r l e s m e s u r e s q u ' e l l e j u g e r a a p p r o p r i é e s , l a f a b r i c a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l e s s t o c k s , l e c o m m e r c e , l ' e m p l o i e t l a d é t e n t i o n d e s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I , I I I e t I V a u x f i n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s . 3 . I l e s t s o u h a i t a b l e q u e l e s P a r t i e s n ' a u t o r i s e n t p a s l a d é t e n t i o n d e s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I , I I I e t I V , s a u f d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . A r t i c l e 6 A d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e I l e s t s o u h a i t a b l e q u ' à - l ' e f f e t d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n c h a q u e P a r t i e i n s t i t u e e t e n t r e t i e n n e u n e a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e . I l p e u t y a v o i r a v a n t a g e à c e q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n s o i t l a m ê m e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e q u i a é t é i n s t i t u é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s s o u m e t t a n t l e s s t u p é f i a n t s à u n c o n t r ô l e , o u q u ' e l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c c e t t e a d m i n i s t r a t i o n s p é c i a l e . A r t i c l e 7 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s v i s a n t l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I E n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I , l e s P a r t i e s d e v r o n t : a ) I n t e r d i r e t o u t e u t i l i s a t i o n d e c e s s u b s t a n c e s , s a u f à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s f i n s m é d i c a l e s t r è s l i m i t é e s , p a r d e s p e r s o n n e s d û m e n t a u t o r i s é e s q u i t r a v a i l l e n t d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c a u x o u s c i e n t i f i q u e s r e l e v a n t d i r e c - t e m e n t d e l e u r s g o u v e r n e m e n t s o u e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é s p a r e u x ; b ) E x i g e r q u e l a f a b r i c a t i o n , l e c o m m e r c e , l a d i s t r i b u t i o n e t l a d é t e n t i o n d e c e s s u b s t a n c e s s o i e n t s u b o r d o n n é s à l a p o s s e s s i o n d ' u n e l i c e n c e s p é c i a l e o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e ; c ) P r é v o i r u n e s u r v e i l l a n c e é t r o i t e d e s a c t i v i t é s e t d e s a c t e s m e n t i o n n é s a u x a l i n é a s a e t b ; d ) N e p e r m e t t r e d e d é l i v r e r à u n e p e r s o n n e d û m e n t a u t o r i s é e q u e l a q u a n t i t é d e c e s s u b s t a n c e s n é c e s s a i r e a u x f i n s p o u r l e s q u e l l e s l ' a u t o r i s a t i o n a é t é a c c o r d é e ; e ) E x i g e r q u e l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s e n r e g i s t r e n t l ' a c q u i s i t i o n d e c e s s u b s t a n c e s e t l e s d é t a i l s d e l e u r u t i l i s a t i o n , l e s d i t s e n r e g i s t r e m e n t s d e v a n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s a p r è s l a d e r n i è r e u t i l i s a t i o n q u i y a u r a é t é c o n s i g n é e ; e t f ) I n t e r d i r e l ' e x p o r t a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e c e s s u b s t a n c e s s a u f l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r e t l ' i m p o r t a t e u r s e r o n t l ' u n e t l ' a u t r e l ' a u t o r i t é o u l ' a d m i n i s t r a - t i o n c o m p é t e n t e d u p a y s o u d e l a r é g i o n e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a t e u r s , r e s p e c t i v e m e n t , o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u e n t r e p r i s e s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l e u r s p a y s o u r é g i o n s a u r o n t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s à c e t 1 7 5 9C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 e f f e t . L e s e x i g e n c e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n p o u r l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I . A r t i c l e 8 L i c e n c e s 1 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t u n e l i c e n c e o u a u t r e m e s u r e d e c o n t r ô l e s i m i l a i r e p o u r l a f a b r i c a t i o n , l e c o m m e r c e ( y c o m p r i s l e c o m m e r c e d ' e x p o r t a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n ) e t l a d i s t r i b u t i o n d e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I , I I I e t I V . 2 . L e s P a r t i e s : a ) E x e r c e r o n t u n e s u r v e i l l a n c e s u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s e t e n t r e p r i s e s d û m e n t a u t o r i s é e s s e l i v r a n t à l a f a b r i c a t i o n , a u c o m m e r c e ( y c o m p r i s l e c o m m e r c e d ' e x p o r t a t i o n e t d ' i m p o r t a t i o n ) o u à l a d i s t r i b u t i o n d e s s u b s t a n c e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 ; b ) S o u m e t t r o n t à u n r é g i m e d e l i c e n c e o u a u t r e m e s u r e d e c o n t r ô l e s i m i l a i r e l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e s l o c a u x d a n s l e s q u e l s c e t t e f a b r i c a t i o n , c e c o m m e r c e o u c e t t e d i s t r i b u t i o n p e u v e n t s e f a i r e ; e t c ) F e r o n t e n s o r t e q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o i e n t p r i s e s p o u r c e s é t a b l i s s e - m e n t s e t c e s l o c a u x , d e m a n i è r e à p r é v e n i r l e s v o l s o u a u t r e s d é t o u r n e m e n t s d e s t o c k s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n a n t l e r é g i m e d e l i c e n c e o u a u t r e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e s i m i l a i r e s n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t a u x p e r s o n n e s d û m e n t a u t o r i s é e s à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s t h é r a - p e u t i q u e s o u s c i e n t i f i q u e s e t a g i s s a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e c e s f o n c t i o n s . 4 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s à q u i d e s l i c e n c e s s o n t d é l i v r é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i p o s s è d e n t d e s a u t o r i s a t i o n s é q u i v a l e n t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e o u à l ' a l i n é a b d e l ' a r t i c l e 7 s o i e n t d û m e n t q u a l i f i é e s p o u r a p p l i q u e r e f f e c t i v e m e n t e t f i d è l e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s a d o p t é s e n e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 O r d o n n a n c e s m é d i c a l e s 1 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e l e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I , I I I e t I V n e s o i e n t f o u r n i e s o u d i s p e n s é e s p o u r ê t r e u t i l i s é e s p a r d e s p a r t i c u l i e r s q u e s u r o r d o n n a n c e m é d i c a l e , s a u f d a n s l e s c a s o ù d e s p a r t i c u l i e r s p e u v e n t l é g a l e m e n t o b t e n i r , u t i l i s e r , d i s p e n s e r o u a d m i n i s t r e r c e s s u b s t a n c e s d a n s l ' e x e r c i c e d û m e n t a u t o r i s é d e f o n c t i o n s t h é r a p e u t i q u e s o u s c i e n t i f i q u e s . 2 . L e s P a r t i e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s o r d o n n a n c e s p r e s c r i v a n t d e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I , I I I e t I V s o i e n t d é l i v r é e s c o n f o r m é - m e n t à l a p r a t i q u e m é d i c a l e e t s o u m i s e s , e n c e q u i c o n c e r n e n o t a m m e n t l e n o m b r e d e s r e n o u v e l l e m e n t s p o s s i b l e s e t l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , à u n e r é g l e m e n t a t i o n q u i a s s u r e l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l ' i n t é r ê t p u b l i c s . 1 7 6 0 �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e P a r t i e p e u t , s i à s o n a v i s l a s i t u a t i o n l o c a l e l ' e x i g e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e p o u r r a p r e s c r i r e , y c o m p r i s e n m a t i è r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , a u t o r i s e r l e s p h a r m a c i e n s s o u s l i c e n c e o u t o u s a u t r e s d i s t r i b u t e u r s d e d é t a i l s o u s l i c e n c e d é s i g n é s p a r l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l a s a n t é p u b l i q u e d a n s s o n p a y s o u u n e p a r t i e d e c e l u i - c i , à f o u r n i r , à l e u r d i s c r é t i o n e t s a n s o r d o n n a n c e , p o u r ê t r e u t i l i s é e s p a r d e s p a r t i c u l i e r s d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t à d e s f i n s m é d i c a l e s , d e p e t i t e s q u a n t i t é s d e s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I I e t I V , d a n s l e s l i m i t e s q u e l e s P a r t i e s d é f i n i r o n t . A r t i l e 1 0 M i s e s e n g a r d e à p o r t e r s u r l e c o n d i t i o n n e m e n t e t a n n o n c e s p u b l i c i t a i r e s 1 . C h a q u e P a r t i e e x i g e r a , c o m p t e t e n u d e s r é g l e m e n t a t i o n s o u r e c o m m a n d a t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é , q u e s o i e n t i n d i q u é s s u r l e s é t i q u e t t e s , l o r s q u ' i l s e r a p o s s i b l e d e l e f a i r e e t d e t o u t e f a ç o n s u r l a n o t i c e a c c o m p a g n a n t l e c o n d i t i o n n e m e n t p o u r l a d i s t r i b u t i o n a u d é t a i l d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , l e m o d e d ' e m p l o i a i n s i q u e l e s p r é c a u t i o n s à p r e n d r e e t l e s m i s e s e n g a r d e q u i s o n t n é c e s s a i r e s , à s o n a v i s , p o u r l a s é c u r i t é d e l ' u s a g e r . 2 . C h a q u e P a r t i e , t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a c o n s t i t u t i o n , i n t e r d i r a l e s a n n o n c e s p u b l i c i t a i r e s a y a n t t r a i t a u x s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e t d e s t i n é e s a u g r a n d p u b l i c . A r t i c l e 1 1 E n r e g i s t r e m e n t 1 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e , p o u r l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I , l e s f a b r i c a n t s e t t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 à f a i r e l e c o m m e r c e d e c e s s u b s t a n c e s e t à l e s d i s t r i b u e r p r o c è d e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r c h a q u e P a r t i e , d e m a n i è r e à f a i r e a p p a r a î t r e , d e f a ç o n p r é c i s e , l e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s o u d é t e n u e s e n s t o c k a i n s i q u e p o u r c h a q u e a c q u i s i t i o n e t p o u r c h a q u e c e s s i o n , l a q u a n t i t é , l a d a t e e t l e s n o m s d u f o u r n i s s e u r e t d e l ' a c q u é r e u r . 2 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e , p o u r l e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I e t I I I , l e s f a b r i c a n t s , l e s d i s t r i b u t e u r s d e g r o s , l e s e x p o r t a t e u r s e t l e s i m p o r t a t e u r s p r o c è d e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r c h a q u e P a r t i e , d e m a n i è r e à f a i r e a p p a r a î t r e d e f a ç o n p r é c i s e l e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s a i n s i q u e , p o u r c h a q u e a c q u i s i t i o n e t p o u r c h a q u e c e s s i o n , l a q u a n t i t é , l a d a t e e t l e s n o m s d u f o u r n i s s e u r e t d e l ' a c q u é r e u r . 3 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e , p o u r l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I , l e s d i s t r i b u t e u r s d e d é t a i l , l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , l e s c e n t r e s d e t r a i t e m e n t e t l e s i n s t i t u - t i o n s s c i e n t i f i q u e s p r o c è d e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p o u r c h a q u e P a r t i e , d e m a n i è r e à f a i r e a p p a r a î t r e , d e f a ç o n p r é c i s e , p o u r c h a q u e a c q u i s i t i o n e t p o u r c h a q u e c e s s i o n , l a q u a n t i t é , l a d a t e e t l e s n o m s d u f o u r n i s s e u r e t d e l ' a c q u é r e u r . 4 . L e s P a r t i e s v e i l l e r o n t , p a r d e s m é t h o d e s a p p r o p r i é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p r a t i q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t c o m m e r c i a l e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s , à c e q u e l e s 1 7 6 1C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n e t à l a c e s s i o n d e s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I I p a r d e s d i s t r i b u t e u r s d e d é t a i l , d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s , d e s c e n t r e s d e t r a i t e m e n t e t d e s i n s t i t u t i o n s s c i e n t i f i q u e s p u i s s e n t ê t r e f a c i l e m e n t c o n s u l t é e s . 5 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e , p o u r l e s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I V , l e s f a b r i c a n t s , l e s e x p o r t a t e u r s e t l e s i m p o r t a t e u r s p r o c è d e n t à l ' e n r e g i s t r e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r c h a q u e P a r t i e , d e m a n i è r e à f a i r e a p p a r a î t r e l e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s , e x p o r t é e s e t i m p o r t é e s . 6 . L e s P a r t i e s e x i g e r o n t d e s f a b r i c a n t s d e p r é p a r a t i o n s e x e m p t é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 q u ' i l s e n r e g i s t r e n t l a q u a n t i t é d e c h a q u e s u b s t a n c e p s y c h o t r o p e u t i l i s é e d a n s l a f a b r i c a t i o n d ' u n e p r é p a r a t i o n e x e m p t é e , l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é t o t a l e d e l a p r é p a r a t i o n e x e m p t é e f a b r i q u é e à p a r t i r d e c e t t e s u b s t a n c e , a i n s i q u e l e s m e n t i o n s r e l a t i v e s à l a p r e m i è r e c e s s i o n d e l a d i t e p r é p a r a t i o n . 7 . L e s P a r t i e s v e i l l e r o n t à c e q u e l e s e n r e g i s t r e m e n t s e t l e s i n f o r m a t i o n s v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 6 s o i e n t c o n s e r v é s p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l 1 . a ) T o u t e P a r t i e a u t o r i s a n t l ' e x p o r t a t i o n o u l ' i m p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I o u I I d o i t e x i g e r q u ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a - t i o n d i s t i n c t e , r é d i g é e s u r u n f o r m u l a i r e d ' u n m o d è l e é t a b l i p a r l a C o m - m i s s i o n , s o i t o b t e n u e p o u r c h a q u e e x p o r t a t i o n o u i m p o r t a t i o n , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s s u b s t a n c e s . b ) C e t t e a u t o r i s a t i o n d o i t c o m p o r t e r l a d é n o m i n a t i o n c o m m u n e i n t e r n a t i o n a l e d e l a s u b s t a n c e o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é n o m i n a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d e l a s u b s t a n c e d a n s l e T a b l e a u , l a q u a n t i t é à e x p o r t e r o u à i m p o r t e r , l a f o r m e p h a r m a c e u t i q u e , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o r t a t e u r e t d e l ' i m p o r t a t e u r , e t l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e x p o r t a t i o n o u l ' i m p o r t a t i o n d o i t a v o i r l i e u . S i l a s u b s t a n c e e s t e x p o r t é e o u i m p o r t é e s o u s f o r m e d e p r é p a r a t i o n , l e n o m d e l a p r é p a r a t i o n , s ' i l e n e x i s t e u n , s e r a a u s s i i n d i q u é . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n d o i t a u s s i i n d i q u e r l e n u m é r o e t l a d a t e d u c e r t i f i c a t d ' i m p o r t a - t i o n , e t s p é c i f i e r l ' a u t o r i t é q u i l ' a d é l i v r é . c ) A v a n t d e d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n , l e s P a r t i e s e x i g e r o n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o u d e l a r é g i o n i m p o r t a t e u r s e t a t t e s t a n t q u e l ' i m p o r t a t i o n d e l a s u b s t a n c e o u d e s s u b s t a n c e s d o n t i l e s t q u e s t i o n e s t a p p r o u v é e , e t c e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a p r o d u i t e p a r l a p e r s o n n e o u l ' é t a b l i s s e m e n t d e m a n d a n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x - p o r t a t i o n . d ) U n e c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n s e r a j o i n t e à c h a q u e e n v o i , e t l e g o u v e r n e m e n t q u i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n e n a d r e s s e r a u n e c o p i e a u g o u v e r n e m e n t d u p a y s o u d e l a r é g i o n i m p o r t a t e u r s . e ) L o r s q u e l ' i m p o r t a t i o n a é t é e f f e c t u é e , l e g o u v e r n e m e n t d u p a y s o u d e l a r é g i o n i m p o r t a t e u r s r e n v e r r a a u g o u v e r n e m e n t d u p a y s o u d e l a r é g i o n 1 7 6 2C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 e x p o r t a t e u r s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n a v e c u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t l a q u a n t i t é e f f e c t i v e m e n t i m p o r t é e . 2 . a ) L e s P a r t i e s e x i g e r o n t q u e , p o u r c h a q u e e x p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I I , l e s e x p o r t a t e u r s é t a b l i s s e n t e n t r o i s e x e m p l a i r e s u n e d é c l a r a t i o n , r é d i g é e s u r u n f o r m u l a i r e d ' u n m o d è l e é t a b l i p a r l a C o m m i s s i o n , c o n t e n a n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : i ) L e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o r t a t e u r e t d e l ' i m p o r t a t e u r ; i i ) L a d é n o m i n a t i o n c o m m u n e i n t e r n a t i o n a l e o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d é n o m i n a t i o n , l a d é s i g n a t i o n d e l a s u b s t a n c e d a n s l e T a b l e a u ; i i i ) L a q u a n t i t é d e l a s u b s t a n c e e t l a f o r m e p h a r m a c e u t i q u e s o u s l a q u e l l e l a s u b s t a n c e e s t e x p o r t é e , e t , s i c ' e s t s o u s l a f o r m e d ' u n e p r é p a r a t i o n , l e n o m d e c e t t e p r é p a r a t i o n , s ' i l e x i s t e ; e t i v ) L a d a t e d ' e n v o i . b ) L e s e x p o r t a t e u r s f o u r n i r o n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l e u r p a y s o u d e l e u r r é g i o n d e u x e x e m p l a i r e s d e c e t t e d é c l a r a t i o n . I l s j o i n d r o n t l e t r o i s i è m e e x e m p l a i r e à l e u r e n v o i . c ) L a P a r t i e d u t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e u n e s u b s t a n c e d u T a b l e a u I I I a é t é e x p o r t é e d e v r a , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e m a i s a u p l u s t a r d q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d a t e d ' e n v o i , t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o u d e l a r é g i o n i m p o r t a t e u r s , s o u s p l i r e c o m m a n d é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , u n e x e m p l a i r e d e l a d é c l a r a t i o n r e ç u e d e l ' e x p o r t a t e u r . d ) L e s P a r t i e s p o u r r o n t e x i g e r q u e , d è s r é c e p t i o n d u c o l i s , l ' i m p o r t a t e u r a d r e s s e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s o n p a y s o u d e s a r é g i o n l ' e x e m p l a i r e q u i a c c o m p a g n e l ' e n v o i d û m e n t e n d o s s é , e n i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s r e ç u e s e t l a d a t e d e r é c e p t i o n . 3 . L e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I e t I I s e r o n t e n o u t r e s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s : a ) L e s P a r t i e s e x e r c e r o n t d a n s l e s p o r t s f r a n c s e t l e s z o n e s f r a n c h e s l a m ê m e s u r v e i l l a n c e e t l e m ê m e c o n t r ô l e q u e d a n s l e s a u t r e s p a r t i e s d e l e u r t e r r i t o i r e , é t a n t e n t e n d u , t o u t e f o i s , q u ' e l l e s p o u r r o n t a p p l i q u e r u n r é g i m e p l u s s é v è r e . b ) L e s e x p o r t a t i o n s s o u s f o r m e d ' e n v o i s a d r e s s é s à u n e b a n q u e a u c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e d i f f é r e n t e d e c e l l e d o n t l e n o m f i g u r e s u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a - t i o n o u à u n e b o î t e p o s t a l e s e r o n t i n t e r d i t e s . c ) L e s e x p o r t a t i o n s d e s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I s o u s f o r m e d ' e n v o i s a d r e s s é s à u n e n t r e p ô t d e d o u a n e s e r o n t i n t e r d i t e s . L e s e x p o r t a t i o n s d e s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I s o u s f o r m e d ' e n v o i s a d r e s s é s à u n e n t r e p ô t d e d o u a n e s e r o n t i n t e r d i t e s , s a u f s i l e G o u v e r n e m e n t d u p a y s i m p o r t a t e u r p r é c i s e , s u r l e c e r t i f i c a t d ' i m p o r t a t i o n p r o d u i t p a r l a p e r s o n n e o u l ' é t a b l i s s e m e n t q u i d e m a n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n , q u ' i l a a p p r o u v é l ' i m p o r t a t i o n d e l ' e n v o i a f i n q u e c e l u i - c i s o i t d é p o s é d a n s u n e n t r e p ô t d e d o u a n e . E n p a r e i l c a s , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n p r é c i s e r a q u e l ' e n v o i e s t e f f e c t u é à c e t t e f i n . T o u t r e t r a i t d e l ' e n t r e p ô t d e d o u a n e s e r a s u b o r d o n n é à l a p r é s e n t a t i o n d ' u n p e r m i s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s d o n t r e l è v e l ' e n t r e p ô t , e t , d a n s l e c a s d ' u n e n v o i à d e s t i n a t i o n d e l ' é t r a n g e r , i l s e r a a s s i m i l é à u n e e x p o r t a t i o n n o u v e l l e a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 7 6 3C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 d ) L e s e n v o i s e n t r a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e o u e n s o r t a n t s a n s ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n s e r o n t r e t e n u s p a r l e s a u t o - r i t é s c o m p é t e n t e s . e ) U n e P a r t i e n ' a u t o r i s e r a p a s l e p a s s a g e e n t r a n s i t s u r s o n t e r r i t o i r e , e n d i r e c t i o n d ' u n a u t r e p a y s , d ' u n e n v o i q u e l c o n q u e d e c e s s u b s t a n c e s , q u e c e t e n v o i s o i t o u n o n d é c h a r g é d u v é h i c u l e q u i l e t r a n s p o r t e , s a u f s i l a c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n p o u r c e t e n v o i e s t p r é s e n t é e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a d i t e P a r t i e . f ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n p a y s o u d ' u n e r é g i o n q u e l c o n q u e à t r a v e r s l e s q u e l s l e p a s s a g e d ' u n e n v o i d e c e s s u b s t a n c e s e s t a u t o r i s é p r e n d r o n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r l e d é r o u t e m e n t d u d i t e n v o i v e r s u n e d e s t i n a t i o n a u t r e q u e c e l l e q u i f i g u r e s u r l a c o p i e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a - t i o n j o i n t e à l ' e n v o i , à m o i n s q u e l e G o u v e r n e m e n t d u p a y s o u d e l a r é g i o n à t r a v e r s l e s q u e l s l e d i t e n v o i s ' e f f e c t u e n ' a u t o r i s e c e d é r o u t e m e n t . L e G o u v e r - n e m e n t d e c e p a y s o u d e c e t t e r é g i o n d e t r a n s i t t r a i t e r a t o u t e d e m a n d e d e d é r o u t e m e n t c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e e x p o r t a t i o n d u p a y s o u d e l a r é g i o n d e t r a n s i t v e r s l e p a y s o u l a r é g i o n d e l a n o u v e l l e d e s t i n a t i o n . S i l e d é r o u t e m e n t e s t a u t o r i s é , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a e d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t e n t r e l e p a y s o u l a r é g i o n d e t r a n s i t e t l e p a y s o u l a r é g i o n d ' o ù l ' e n v o i a p r i m i t i v e m e n t é t é e x p o r t é . g ) A u c u n e n v o i d e c e s s u b s t a n c e s e n t r a n s i t o u d é p o s é d a n s u n e n t r e p ô t d e d o u a n e n e p e u t ê t r e s o u m i s à u n t r a i t e m e n t q u e l c o n q u e q u i m o d i f i e r a i t l a n a t u r e d e s s u b s t a n c e s . L ' e m b a l l a g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é s a n s l ' a g r é m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . h ) L e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s e à g r e l a t i v e s a u t r a n s i t d e c e s s u b s t a n c e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s s i l ' e n v o i e s t t r a n s p o r t é p a r l a v o i e a é r i e n n e à c o n d i t i o n q u e l ' a é r o n e f n ' a t t e r r i s s e p a s d a n s l e p a y s o u l a r é g i o n d e t r a n s i t . S i l ' a é r o n e f a t t e r r i t d a n s c e p a y s o u c e t t e r é g i o n , c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e r o n t d a n s l a m e s u r e o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . i ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e à c e l l e s d e t o u t a c c o r d i n t e r n a t i o n a l q u i l i m i t e l e c o n t r ô l e p o u v a n t ê t r e e x e r c é p a r t o u t e P a r t i e s u r c e s s u b s t a n c e s e n t r a n s i t . A r t i c l e 1 3 I n t e r d i c t i o n e t r e s t r i c t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n e t à l ' i m p o r t a t i o n 1 . U n e P a r t i e p e u t n o t i f i e r à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' e l l e i n t e r d i t l ' i m p o r t a t i o n d a n s s o n p a y s o u d a n s l ' u n e d e s e s r é g i o n s d ' u n e o u p l u s i e u r s s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I , I I I o u I V , s p é c i f i é e s d a n s s a n o t i f i c a t i o n . D a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , e l l e i n d i q u e r a l e n o m d o n n é à l a s u b s t a n c e d a n s l e T a b l e a u I I , I I I o u I V . 2 . S i u n e P a r t i e a r e ç u u n e n o t i f i c a t i o n d ' i n t e r d i c t i o n c o m m e p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 , e l l e p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' a u c u n e d e s s u b s t a n c e s s p é c i f i é e s d a n s l a d i t e n o t i f i c a t i o n n e s o i t e x p o r t é e v e r s l e p a y s o u l ' u n e d e s r é g i o n s d e l a P a r t i e q u i a f a i t l a n o t i f i c a t i o n . 1 7 6 4 � i �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , u n e P a r t i e q u i a f a i t u n e n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 p e u t , e n d é l i v r a n t d a n s c h a q u e c a s u n p e r m i s s p é c i a l d ' i m p o r t a t i o n , a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n d e q u a n t i t é s d é t e r m i - n é e s d e s s u b s t a n c e s e n q u e s t i o n o u d e p r é p a r a t i o n s q u i e n c o n t i e n n e n t . L ' a u t o r i t é d u p a y s i m p o r t a t e u r q u i a u r a d é l i v r é l e p e r m i s s p é c i a l d ' i m p o r t a t i o n l ' a d r e s s e r a e n d e u x e x e m p l a i r e s , q u i p o r t e r o n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p o r t a t e u r e t d e l ' e x p o r t a t e u r , à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s o u d e l a r é g i o n e x p o r t a t e u r s , q u i p o u r r a a l o r s a u t o r i s e r l ' e x p o r t a t e u r à f a i r e l ' e x p é d i t i o n . C e l l e - c i s e r a a c c o m p a - g n é e d ' u n e x e m p l a i r e d u p e r m i s s p é c i a l d ' i m p o r t a t i o n d û m e n t v i s é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s o u d e l a r é g i o n e x p o r t a t e u r s . A r t i c l e 1 4 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s d a n s l e s t r o u s s e s d e p r e m i e r s s e c o u r s d e s n a v i r e s , a é r o n e f s o u a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c e f f e c t u a n t d e s p a r c o u r s i n t e r n a t i o n a u x 1 . L e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l p a r n a v i r e s , a é r o n e f s o u a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c i n t e r n a t i o n a l , t e l s q u e l e s t r a i n s e t a u t o c a r s i n t e r n a t i o n a u x , d e q u a n t i t é s l i m i t é e s d e s u b s t a n c e s d u T a b l e a u I I , I I I o u I V s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e n é c e s s a i r e s p e n d a n t l e v o y a g e p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r e m i e r s s e c o u r s e t p o u r l e s c a s d ' u r g e n c e n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e e x p o r t a t i o n , u n e i m p o r t a t i o n o u u n t r a n s i t a u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . D e s p r é c a u t i o n s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s p a r l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n p o u r e m p ê c h e r l ' u s a g e i n d u d e s s u b s t a n c e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 o u l e u r d é t o u r n e m e n t à d e s f i n s i l l i c i t e s . L a C o m m i s s i o n r e c o m m a n d e r a c e s p r é c a u t i o n s e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . 3 . L e s s u b s t a n c e s t r a n s p o r t é e s p a r n a v i r e s , a é r o n e f s o u a u t r e s m o y e n s d e t r a n s - p o r t p u b l i c i n t e r n a t i o n a l , t e l s q u e l e s t r a i n s e t a u t o c a r s i n t e r n a t i o n a u x , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , s e r o n t s o u m i s e s a u x l o i s , r è g l e m e n t s , p e r m i s e t l i c e n c e s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s a u t o r i t é s l o c a l e s c o m p é t e n t e s d e p r o c é d e r à d e s v é r i f i c a t i o n s , i n s p e c t i o n s e t a u t r e s o p é r a - t i o n s d e c o n t r ô l e à b o r d d e c e s m o y e n s d e t r a n s p o r t . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e s s u b s t a n c e s e n c a s d ' u r g e n c e n e s e r a p a s c o n s i d é r é e c o m m e c o n t r e v e n a n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 . A r t i c l e 1 5 I n s p e c t i o n L e s P a r t i e s i n s t i t u e r o n t u n s y s t è m e d ' i n s p e c t i o n d e s f a b r i c a n t s , d e s e x p o r t a t e u r s , d e s i m p o r t a t e u r s e t d e s d i s t r i b u t e u r s d e g r o s e t d e d é t a i l d e s u b s t a n c e s p s y c h o - t r o p e s , a i n s i q u e d e s i n s t i t u t i o n s m é d i c a l e s e t s c i e n t i f i q u e s q u i u t i l i s e n t c e s s u b s t a n c e s . E l l e s p r é v o i r o n t d e s i n s p e c t i o n s a u s s i f r é q u e n t e s q u ' e l l e s l e j u g e r o n t n é c e s s a i r e d e s l o c a u x , d e s s t o c k s e t d e s e n r e g i s t r e m e n t s . 1 7 6 5C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 6 R e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r p a r l e s P a r t i e s 1 . L e s P a r t i e s f o u r n i r o n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l a C o m - m i s s i o n p e u t d e m a n d e r e n t a n t q u e n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , e t n o t a m m e n t u n r a p p o r t a n n u e l a y a n t t r a i t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o n v e n t i o n s u r l e u r s t e r r i t o i r e s e t c o n t e n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r : a ) L e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s a u x s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s ; e t b ) L e s f a i t s p a r t i c u l i è r e m e n t s i g n i f i c a t i f s q u i s e s e r o n t p r o d u i t s s u r l e u r s t e r r i t o i r e s e n m a t i è r e d ' a b u s e t d e t r a f i c i l l i c i t e d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . 2 . L e s P a r t i e s c o m m u n i q u e r o n t d ' a u t r e p a r t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l e s n o m s e t a d r e s s e s d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a f d e l ' a r t i c l e 7 , à l ' a r t i c l e 1 2 e t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d i f f u s e r a c e s r e n s e i g n e m e n t s à t o u t e s l e s P a r t i e s . 3 . L e s P a r t i e s a d r e s s e r o n t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , u n r a p p o r t s u r l e s c a s d e t r a f i c i l l i c i t e d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e t d e s a i s i e d e s u b s t a n c e s f a i s a n t l ' o b j e t d e c e t r a f i c i l l i c i t e , l o r s q u e c e s c a s l e u r p a r a î t r o n t i m p o r t a n t s e n r a i s o n : a ) D e s t e n d a n c e s n o u v e l l e s m i s e s e n é v i d e n c e ; b ) D e s q u a n t i t é s e n c a u s e ; c ) D e l a l u m i è r e q u ' e l l e s j e t t e n t s u r l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t ; o u d ) D e s m é t h o d e s e m p l o y é e s p a r l e s t r a f i q u a n t s i l l i c i t e s . D e s c o p i e s d u r a p p o r t s e r o n t c o m m u n i q u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b d e l ' a r t i c l e 2 1 . 4 . L e s P a r t i e s f o u r n i r o n t à l ' O r g a n e d e s r a p p o r t s s t a t i s t i q u e s a n n u e l s , e n u t i l i s a n t à c e t e f f e t l e s f o r m u l a i r e s é t a b l i s p a r l ' O r g a n e . C e s r a p p o r t s p o r t e r o n t : a ) E n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I e t I I , s u r l e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s , e x p o r t é e s à d e s t i n a t i o n d e e t i m p o r t é e s e n p r o v e n a n c e d e c h a q u e p a y s o u r é g i o n , a i n s i q u e s u r l e s s t o c k s d é t e n u s p a r l e s f a b r i c a n t s ; b ) E n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I I e t I V , s u r l e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s , a i n s i q u e s u r l e s q u a n t i t é s t o t a l e s e x p o r t é e s e t i m p o r - t é e s ; c ) E n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s d e s T a b l e a u x I I e t I I I , s u r l e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s e x e m p t é e s ; e t d ) E n c e q u i c o n c e r n e c h a c u n e d e s s u b s t a n c e s i n s c r i t e s à u n T a b l e a u a u t r e q u e l e T a b l e a u I , s u r l e s q u a n t i t é s e m p l o y é e s à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s , c o n f ô r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b d e l ' a r t i c l e 4 . L e s q u a n t i t é s f a b r i q u é e s q u i s o n t v i s é e s a u x a l i n é a s a e t b d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n e c o m p r e n n e n t p a s l e s q u a n t i t é s d e p r é p a r a t i o n s f a b r i q u é e s . 5 . U n e P a r t i e f o u r n i r a à l ' O r g a n e , s u r s a d e m a n d e , d e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s - t i q u e s s u p p l é m e n t a i r e s a y a n t t r a i t à d e s p é r i o d e s à v e n i r s u r l e s q u a n t i t é s d e t e l l e o u t e l l e s u b s t a n c e d e s T a b l e a u x I I I e t I V e x p o r t é e s à d e s t i n a t i o n d e c h a q u e p a y s o u r é g i o n e t i m p o r t é e s e n p r o v e n a n c e d e c h a q u e p a y s o u r é g i o n . C e t t e P a r t i e p o u r r a d e m a n d e r à l ' O r g a n e d e d o n n e r u n c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l t a n t à s a 1 7 6 6 �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s q u ' a u x r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 6 . L e s P a r t i e s f o u r n i r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l e s p a r a g r a p h e s 1 e t 4 d e l a m a n i è r e e t a u x d a t e s q u e l a C o m m i s s i o n o u l ' O r g a n e p o u r r a f i x e r . A r t i c l e 1 7 F o n c t i o n s d e l a C o m m i s s i o n 1 . L a C o m m i s s i o n p e u t e x a m i n e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s a y a n t t r a i t a u x b u t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s e s d i s p o s i t i o n s e t f a i r e d e s r e c o m m a n - d a t i o n s à c e t e f f e t . 2 . L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 e t à l ' a r t i c l e 3 s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 1 8 R a p p o r t s d e l ' O r g a n e 1 . L ' O r g a n e é t a b l i t s u r s e s t r a v a u x d e s r a p p o r t s a n n u e l s d a n s l e s q u e l s f i g u r e n t u n e a n a l y s e d e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s d o n t i l d i s p o s e e t , d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , u n e x p o s é d e s e x p l i c a t i o n s q u e l e s g o u v e r n e m e n t s o n t p u f o u r n i r o u o n t é t é r e q u i s d e f o u r n i r , a i n s i q u e t o u t e o b s e r v a t i o n e t r e c o m m a n d a t i o n q u e l ' O r g a n e p e u t v o u l o i r f o r m u l e r . L ' O r g a n e p e u t é g a l e m e n t f a i r e t o u s r a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l p e u t j u g e r n é c e s s a i r e s . L e s r a p p o r t s s o n t p r é s e n t é s a u C o n s e i l p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C o m m i s s i o n q u i p e u t f o r m u l e r l e s o b s e r v a t i o n s q u ' e l l e j u g e o p p o r t u n e s . 2 . L e s r a p p o r t s d e l ' O r g a n e s o n t c o m m u n i q u é s a u x P a r t i e s e t p u b l i é s u l t é r i e u r e - m e n t p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e s P a r t i e s a u t o r i s e n t l a l i b r e d i s t r i b u t i o n d e c e s r a p p o r t s . A r t i c l e 1 9 M e s u r e s à p r e n d r e p a r l ' O r g a n e p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n 1 . a ) S i , a p r è s e x a m e n d e s r e n s e i g n e m e n t s a d r e s s é s à l ' O r g a n e p a r l e s g o u v e r n e - m e n t s o u d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r d e s o r g a n e s d e s N a t i o n s U n i e s , l ' O r g a n e a m o t i f d e c r o i r e q u e l e s b u t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s é r i e u s e m e n t c o m p r o m i s d u f a i t q u ' u n p a y s o u u n e r é g i o n n ' e x é c u t e p a s s e s d i s p o s i t i o n s , l ' O r g a n e a l e d r o i t d e d e m a n d e r d e s e x p l i c a t i o n s a u G o u v e r n e - m e n t d u p a y s o u d e l a r é g i o n i n t é r e s s é s . S o u s r é s e r v e d u d r o i t q u ' i l p o s s è d e d ' a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s , d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n s u r l a q u e s t i o n v i s é e à l ' a l i n é a c , l ' O r g a n e c o n s i d é r e r a c o m m e c o n f i d e n t i e l l e u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s o u u n e e x p l i c a t i o n f o u r n i e p a r u n g o u v e r n e - m e n t c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a l i n é a . b ) A p r è s a v o i r a g i c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a , l ' O r g a n e p e u t , s ' i l j u g e n é c e s s a i r e d e l e f a i r e , d e m a n d e r a u G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é d e p r e n d r e l e s m e s u r e s c o r r e c t i v e s q u i , e n r a i s o n d e s c i r c o n s t a n c e s , p e u v e n t p a r a î t r e n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 7 6 7C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 c ) S i l ' O r g a n e c o n s t a t e q u e l e G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é n ' a p a s d o n n é d e s e x p l i c a t i o n s s a t i s f a i s a n t e s l o r s q u ' i l a é t é i n v i t é à l e f a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a , o u a n é g l i g é d ' a d o p t e r t o u t e m e s u r e c o r r e c t i v e q u ' i l a é t é i n v i t é à p r e n d r e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b , i l p e u t a p p e l e r l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s , d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n s u r l a q u e s t i o n . 2 . L o r s q u ' i l a p p e l l e l ' a t t e n t i o n d e s P a r t i e s , d u C o n s e i l e t d e l a C o m m i s s i o n s u r u n e q u e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a c d u p a r a g r a p h e 1 , l ' O r g a n e p e u t , s ' i l j u g e u n e t e l l e m e s u r e n é c e s s a i r e , r e c o m m a n d e r a u x P a r t i e s d'arrêter l ' e x p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s à d e s t i n a t i o n d u p a y s o u d e l a r é g i o n i n t é r e s s é s o u l ' i m p o r t a t i o n d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e n p r o v e n a n c e d e c e p a y s o u d e c e t t e r é g i o n , o u à l a f o i s l ' e x p o r t a t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n , s o i t p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i - n é e , s o i t j u s q u ' à c e q u e l a s i t u a t i o n d a n s c e p a y s o u c e t t e r é g i o n l u i d o n n e s a t i s f a c t i o n . L ' E t a t i n t é r e s s é a l e d r o i t d e p o r t e r l a q u e s t i o n d e v a n t l e C o n s e i l . 3 . L ' O r g a n e a l e d r o i t d e p u b l i e r u n r a p p o r t s u r t o u t e q u e s t i o n v i s é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e t d e l e c o m m u n i q u e r a u C o n s e i l q u i l e t r a n s m e t - t r a à t o u t e s l e s P a r t i e s . S i l ' O r g a n e p u b l i e d a n s c e r a p p o r t u n e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t c e t t e d é c i s i o n , i l d o i t é g a l e m e n t p u b l i e r l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é s i c e l u i - c i l e d e m a n d e . 4 . D a n s l e s c a s o ù u n e d é c i s i o n d e l ' O r g a n e p u b l i é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e n ' a p a s é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é , l ' o p i n i o n d e l a m i n o r i t é d o i t ê t r e e x p o s é e . 5 . T o u t Etat s e r a i n v i t é à s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x s é a n c e s d e l ' O r g a n e a u c o u r s d e s q u e l l e s e s t e x a m i n é e u n e q u e s t i o n l ' i n t é r e s s a n t d i r e c t e m e n t a u x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' O r g a n e p r i s e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s d e l ' O r g a n e . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t s i l ' O r g a n e a m o t i f d e c r o i r e q u e l e s b u t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s é r i e u s e - m e n t c o m p r o m i s d u f a i t d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r u n e P a r t i e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 2 0 M e s u r e s c o n t r e l ' a b u s d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s 1 . L e s P a r t i e s p r e n d r o n t t o u t e s l e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e p r é v e n i r l ' a b u s d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s e t a s s u r e r l e p r o m p t d é p i s t a g e a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t , l ' é d u c a t i o n , l a p o s t - c u r e , l a r é a d a p t a t i o n e t l a r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s ; e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s à c e t t e f i n . 2 . L e s P a r t i e s f a v o r i s e r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l a f o r m a t i o n d ' u n p e r s o n n e l p o u r a s s u r e r l e t r a i t e m e n t , l a p o s t - c u r e , l a r é a d a p t a t i o n e t l a r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e d e s p e r s o n n e s q u i a b u s e n t d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s . 3 . L e s P a r t i e s a i d e r o n t l e s p e r s o n n e s q u i e n o n t b e s o i n d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n à a c q u é r i r l a c o n n a i s s a n c e d e s p r o b l è m e s p o s é s p a r l ' a b u s d e s s u b s - t a n c e s p s y c h o t r o p e s e t p a r s a p r é v e n t i o n , e t e l l e s d é v e l o p p e r o n t a u s s i c e t t e 1 7 6 8 �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 c o n n a i s s a n c e p a r m i l e g r a n d p u b l i c s ' i l y a l i e u d e c r a i n d r e q u e l ' a b u s d e c e s s u b s t a n c e s n e s e r é p a n d e t r è s l a r g e m e n t . A r t i c l e 2 1 L u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e C o m p t e d û m e n t t e n u d e l e u r s r é g i m e s c o n s t i t u t i o n n e l , j u r i d i q u e e t a d m i n i s t r a t i f , l e s P a r t i e s : a ) A s s u r e r o n t s u r l e p l a n n a t i o n a l l a c o o r d i n a t i o n d e l ' a c t i o n p r é v e n t i v e e t r é p r e s s i v e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e ; à c e t t e f i n e l l e s p o u r r o n t u t i l e m e n t d é s i g n e r u n s e r v i c e a p p r o p r i é c h a r g é d e c e t t e c o o r d i n a t i o n ; b ) S ' a s s i s t e r o n t m u t u e l l e m e n t d a n s l a l u t t e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , e t e n p a r t i c u l i e r t r a n s m e t t r o n t i m m é d i a t e m e n t a u x a u t r e s P a r t i e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e o u p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s q u ' e l l e s a u r o n t d é s i g n é e s à c e t e f f e t , c o p i e d e t o u t r a p p o r t q u ' e l l e s a u r a i e n t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 à l a s u i t e d e l a d é c o u v e r t e d ' u n e a f f a i r e d e t r a f i c i l l i c i t e o u d ' u n e s a i s i e ; c ) C o o p é r e r o n t é t r o i t e m e n t e n t r e e l l e s e t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s d o n t e l l e s s o n t m e m b r e s a f i n d e m e n e r u n e l u t t e c o o r d o n n é e c o n t r e l e t r a f i c i l l i c i t e ; d ) V e i l l e r o n t à c e q u e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s s e r v i c e s a p p r o p r i é s s e r é a l i s e p a r d e s v o i e s r a p i d e s ; e t e ) S ' a s s u r e r o n t q u e , l o r s q u e d e s p i è c e s d e p r o c é d u r e s o n t t r a n s m i s e s e n t r e d e s p a y s p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , l a t r a n s m i s s i o n s o i t e f f e c t u é e p a r d e s v o i e s r a p i d e s à l ' a d r e s s e d e s i n s t a n c e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u d r o i t d e s P a r t i e s d e d e m a n d e r q u e l e s p i è c e s d e p r o c é d u r e l e u r s o i e n t e n v o y é e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 2 2 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 . a ) S o u s r é s e r v e d e s e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , c h a q u e P a r t i e c o n s i d é r e - r a c o m m e u n e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e t o u t a c t e c o m m i s i n t e n t i o n n e l l e m e n t q u i c o n t r e v i e n t à u n e l o i o u à u n r è g l e m e n t a d o p t é e n e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e t p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s s o i e n t d û m e n t s a n c t i o n n é e s , p a r e x e m p l e p a r u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t o u u n e a u t r e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é . b ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s q u e d e s p e r - s o n n e s u t i l i s a n t d e f a ç o n a b u s i v e d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s a u r o n t c o m m i s c e s i n f r a c t i o n s , l e s P a r t i e s p o u r r o n t , a u l i e u d e l e s c o n d a m n e r o u d e p r o n o n c e r u n e s a n c t i o n p é n a l e à l e u r e n c o n t r e , o u c o m m e c o m p l é m e n t d e l a s a n c t i o n p é n a l e , s o u m e t t r e c e s p e r s o n n e s à d e s m e s u r e s d e t r a i t e m e n t , d ' é d u c a t i o n , d e p o s t - c u r e , d e r é a d a p t a t i o n e t d e r é i n t é g r a t i o n s o c i a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 0 . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , d u s y s t è m e j u r i d i q u e e t d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e P a r t i e : 1 7 6 9C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 a ) i ) S i u n e s u i t e d ' a c t e s q u i s o n t l i é s e n t r e e u x e t q u i c o n s t i t u e n t d e s i n f r a c t i o n s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s a é t é c o m m i s e d a n s d e s p a y s d i f f é r e n t s , c h a c u n d e c e s a c t e s s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n e i n f r a c - t i o n d i s t i n c t e ; i i ) L a p a r t i c i p a t i o n i n t e n t i o n n e l l e à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i t e s i n f r a c t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e n t e n t e e n v u e d e l a c o m m e t t r e o u l a t e n t a t i v e d e l a c o m m e t t r e , a i n s i q u e l e s a c t e s p r é p a r a t o i r e s e t l e s o p é r a t i o n s f i n a n - c i è r e s i n t e n t i o n n e l l e m e n t a c c o m p l i s , r e l a t i f s a u x i n f r a c t i o n s m e n t i o n - n é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , c o n s t i t u e r o n t d e s i n f r a c t i o n s p a s s i b l e s d e s p e i n e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ; i i i ) L e s c o n d a m n a t i o n s p r o n o n c é e s à l ' é t r a n g e r p o u r c e s i n f r a c t i o n s s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a r é c i d i v e ; e t i v ) L e s i n f r a c t i o n s g r a v e s p r é c i t é e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o m m i s e s p a r d e s n a t i o n a u x o u d e s é t r a n g e r s , s e r o n t p o u r s u i v i e s p a r l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e o u p a r l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e d é l i n q u a n t s e t r o u v e s i l ' e x t r a d i t i o n n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e à l a q u e l l e l a d e m a n d e e s t a d r e s s é e e t s i l e d é l i n q u a n t n ' a p a s d é j à é t é p o u r s u i v i e t j u g é . b ) I l e s t s o u h a i t a b l e q u e l e s i n f r a c t i o n s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 e t d a n s l a p a r t i e i i d e l ' a l i n é a a d u p a r a g r a p h e 2 s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c a s d ' e x t r a d i t i o n a u x t e r m e s d e t o u t t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u o u à c o n c l u r e e n t r e d e s P a r t i e s , e t s o i e n t r e c o n n u e s c o m m e c a s d ' e x t r a d i t i o n e n t r e e l l e s p a r l e s P a r t i e s q u i n e s u b o r d o n n e n t p a s l ' e x t r a d i t i o n à l ' e x i s t e n c e d ' u n t r a i t é o u à l a r é c i p r o c i t é , é t a n t e n t e n d u , t o u t e f o i s , q u e l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e à q u i l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e s t a d r e s s é e e t q u e l a d i t e P a r t i e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d e p r o c é d e r à l ' a r r e s t a t i o n d u d é l i n q u a n t o u d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r s o n e x t r a d i t i o n s i l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n s i d è r e n t q u e l ' i n f r a c t i o n n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t g r a v e . 3 . T o u t e s u b s t a n c e p s y c h o t r o p e , t o u t e a u t r e s u b s t a n c e e t t o u t m a t é r i e l u t i l i s é s o u q u ' i l é t a i t e n v i s a g é d ' u t i l i s e r p o u r c o m m e t t r e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 p o u r r o n t ê t r e s a i s i s e t c o n f i s q u é s . 4 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e r a a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d ' u n e P a r t i e e n m a t i è r e d e c o m p é t e n c e . 5 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e r a a t t e i n t e a u p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l e s i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s e r é f è r e s e r o n t d é f i n i e s , p o u r s u i v i e s e t p u n i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 2 3 A p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d e c o n t r ô l e p l u s s é v è r e s q u e c e l l e s q u ' e x i g e l a C o n v e n t i o n L e s P a r t i e s p o u r r o n t a d o p t e r d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e p l u s s t r i c t e s o u p l u s s é v è r e s q u e c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s i e l l e s l e j u g e n t o p p o r t u n o u n é c e s s a i r e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l ' i n t é r ê t p u b l i c s . 1 7 7 0 �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 4 D é p e n s e s d e s o r g a n e s i n t e r n a t i o n a u x e n c o u r u e s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n L e s d é p e n s e s d e l a C o m m i s s i o n e t d e l ' O r g a n e p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s r e s p e c t i v e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t a s s u m é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s P a r t i e s q u i n e s o n t p a s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s c o n t r i b u e r o n t à c e s d é p e n s e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x a n t p é r i o d i q u e m e n t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s G o u v e r n e m e n t s d e c e s P a r t i e s , l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u - t i o n s q u ' e l l e j u g e r a é q u i t a b l e . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n , d e s i g n a t u r e , d e r a t i f i c a t i o n e t d ' a d h é s i o n 1 . L e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e d e s N a t i o n s U n i e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o - m i q u e , o u q u i s o n t P a r t i e s a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , a i n s i q u e t o u t a u t r e E t a t i n v i t é p a r l e C o n s e i l , p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) E n l a s i g n a n t ; o u b ) E n l a r a t i f i a n t a p r è s l ' a v o i r s i g n é e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ; o u c ) E n y a d h é r a n t . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u l e t j a n v i e r 1 9 7 2 i n c l u s . E l l e s e r a e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s q u e q u a r a n t e d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 l ' a u r o n t s i g n é e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r t o u t a u t r e Etat q u i s i g n e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , o u q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e o u d u d e r n i e r d é p ô t v i s é s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d a t e d e s a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 2 7 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a à t o u s l e s t e r r i t o i r e s n o n m é t r o p o l i t a i n s q u ' u n e P a r t i e r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , s a u f s i l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d ' u n t e l t e r r i t o i r e e s t n é c e s s a i r e e n v e r t u s o i t d e l a C o n s t i t u t i o n d e l a P a r t i e o u d u t e r r i t o i r e i n t é r e s s é , s o i t d e l a c o u t u m e . E n c e c a s , l a P a r t i e s ' e f f o r c e r a d ' o b t e n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i l e c o n s e n t e m e n t d u t e r r i t o i r e q u i e s t n é c e s s a i r e 1 7 7 1C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 e t , l o r s q u e c e c o n s e n t e m e n t a u r a é t é o b t e n u , e l l e l e n o t i f i e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a a u t e r r i t o i r e o u a u x t e r r i t o i r e s d é s i g n é s p a r l a d i t e n o t i f i c a t i o n , d è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . D a n s l e s c a s o ù l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d u t e r r i t o i r e n o n m é t r o p o l i t a i n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e , l a P a r t i e i n t é r e s s é e d é c l a r e r a , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , à q u e l t e r r i t o i r e o u t e r r i t o i r e s n o n m é t r o p o l i t a i n s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 8 R é g i o n s a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n 1 . T o u t e P a r t i e p e u t n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t e r r i t o i r e e s t d i v i s é e n d e u x o u p l u s i e u r s r é g i o n s , o u q u e d e u x o u p l u s i e u r s d e c e s r é g i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e s e u l e . 2 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s p e u v e n t n o t i f i e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' à l a s u i t e d e l ' i n s t i t u t i o n d ' u n e u n i o n d o u a n i è r e e n t r e e l l e s c e s P a r t i e s c o n s t i t u e n t u n e r é g i o n a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . T o u t e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 o u 2 p r e n d r a e f f e t a u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i v r a c e l l e o ù l a d i t e n o t i f i c a t i o n a u r a é t é f a i t e . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n 1 . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e P a r t i e p o u r r a , e n s o n n o m o u a u n o m d ' u n t e r r i t o i r e q u ' e l l e r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l e t q u i a r e t i r é l e c o n s e n t e m e n t d o n n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n d é p o s a n t u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . S i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l r e ç o i t l a d é n o n c i a t i o n a v a n t l e t e r j u i l l e t o u à c e t t e d a t e , e l l e p r e n d r a e f f e t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e ; s i l a d é n o n c i a t i o n e s t r e ç u e a p r è s l e l e t j u i l l e t , e l l e p r e n d r a e f f e t c o m m e s i e l l e a v a i t é t é r e ç u e l ' a n n é e s u i v a n t e a v a n t l e t e r j u i l l e t o u à c e t t e d a t e . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n v i e n d r a à e x p i r a t i o n s i , p a r s u i t e d e d é n o n c i a t i o n s n o t i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e s c o n d i t i o n s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 6 c e s s e n t d ' ê t r e r e m p l i e s . A r t i c l e 3 0 A m e n d e m e n t s 1 . T o u t e P a r t i e p o u r r a p r o p o s e r u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e t e x t e d u d i t a m e n d e m e n t e t l e s r a i s o n s q u i l ' o n t m o t i v é s e r o n t c o m m u n i q u é s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i l e s c o m m u n i q u e r a a u x P a r t i e s e t a u C o n s e i l . L e C o n s e i l p o u r r a d é c i d e r s o i t : a ) D e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' A r t i c l e 6 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , e n v u e d ' é t u d i e r l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é ; s o i t 1 7 7 2 �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 b ) D e d e m a n d e r a u x P a r t i e s s i e l l e s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é e t a u s s i d e l e s p r i e r d e p r é s e n t e r é v e n t u e l l e m e n t a u C o n s e i l l e u r s o b s e r v a t i o n s s u r c e t t e p r o p o s i t i o n . 2 . S i u n p r o j e t d ' a m e n d e m e n t d i s t r i b u é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b d u p a r a g r a p h e 1 n ' a é t é r e j e t é p a r a u c u n e P a r t i e d a n s l e s d i x - h u i t m o i s q u i s u i v e n t s a c o m - m u n i c a t i o n , i l e n t r e r a i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r . S i t o u t e f o i s i l e s t r e j e t é p a r u n e P a r t i e , l e C o n s e i l p o u r r a d é c i d e r , c o m p t e t e n u d e s o b s e r v a t i o n s d e s P a r t i e s , s ' i l c o n v i e n t d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e c h a r g é e d ' é t u d i e r l e d i t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 3 1 D i f f é r e n d s 1 . S ' i l s ' é l è v e e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s u n d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i t e s P a r t i e s s e c o n s u l t e r o n t e n v u e d e r é g l e r c e d i f f é r e n d p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n , d ' e n q u ê t e , d e m é d i a t i o n , d e c o n c i l i a t i o n , d ' a r b i t r a g e , d e r e c o u r s à d e s o r g a n i s m e s r é g i o n a u x , p a r v o i e j u d i - c i a i r e o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s p a c i f i q u e s d e l e u r c h o i x . 2 . T o u t d i f f é r e n d d e c e g e n r e q u i n ' a u r a p a s é t é r é g l é p a r l e s m o y e n s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 1 s e r a s o u m i s , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . A r t i c l e 3 2 R é s e r v e s 1 . A u c u n e r é s e r v e n ' e s t a u t o r i s é e e n d e h o r s d e s r é s e r v e s f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , f a i r e d e s r é s e r v e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) A r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 ; b ) A r t i c l e 2 7 ; e t c ) A r t i c l e 3 1 . 3 . T o u t E t a t q u i d é s i r e d e v e n i r P a r t i e à l a C o n v e n t i o n , m a i s q u i v e u t ê t r e a u t o r i s é à f a i r e d e s r é s e r v e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t é n u m é r é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 4 , p e u t a v i s e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e c e t t e i n t e n t i o n . A m o i n s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a r é s e r v e e n q u e s t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , u n t i e r s d e s E t a t s q u i o n t s i g n é s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n o u r a t i f i é l a C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é a v a n t l a f i n d e l a d i t e p é r i o d e n ' a i e n t é l e v é d e s o b j e c t i o n s c o n t r e e l l e , e l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a u t o r i s é e , é t a n t e n t e n d u t o u t e f o i s q u e l e s E t a t s q u i a u r o n t é l e v é d e s o b j e c t i o n s c o n t r e c e t t e r é s e r v e n ' a u r o n t p a s à a s s u m e r à l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i l ' a f o r m u l é e l ' o b l i g a t i o n j u r i d i q u e d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s u r l a q u e l l e p o r t e l a r é s e r v e . 4 . T o u t Etat s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l p o u s s e n t à l ' é t a t s a u v a g e d e s p l a n t e s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s d u T a b l e a u I u t i l i s é e s t r a d i t i o n n e l l e m e n t p a r c e r t a i n s g r o u p e s r e s t r e i n t s b i e n d é t e r m i n é s à l ' o c c a s i o n d e c é r é m o n i e s m a g i q u e s o u r e l i g i e u s e s p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e 1 7 7 3C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 l ' a d h é s i o n , f a i r e d e s r é s e r v e s c o n c e r n a n t c e s p l a n t e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , s a u f s u r c e l l e s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . 5 . L ' E t a t q u i a u r a f a i t d e s r é s e r v e s p o u r r a à t o u t m o m e n t e t p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l r e t i r e r t o u t o u p a r t i e d e s e s r é s e r v e s . A r t i c l e 3 3 N o t i f i c a t i o n s L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 : a ) L e s s i g n a t u r e s , r a t i f i c a t i o n s o u a d h é s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 ; b ) L a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 ; c ) L e s d é n o n c i a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 ; e t d ) L e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 , 2 8 , 3 0 e t 3 2 . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u n o m d e l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s . F a i t à V i e n n e , l e v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t o n z e , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n a n g l a i s , c h i n o i s , e s p a g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e , l e s c i n q t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . L a C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u i e n t r a n s m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t a u x a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 5 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s � 1 7 7 4C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e L i s t e s d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u x t a b l e a u x ' ) Liste d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u T a b l e a u I D C I A u t r e s n o m s c o m m u n s o u v u l g a i r e s D é s i g n a t i o n c h i m i q u e 1 . D E T 2 . D M H P 3 , D M T 4 . ( + ) - L y s e r g i d e L S D , L S D - 2 5 m e s c a l i n e p a r a h e x y l 7 . p s i l o c i n e , p s i l o t s i n 8 . P s i l o c y b i n e 9 . S T P , D O M 1 0 . t é t r a h y d r o c a n - n a b i n o l s , t o u s l e s i s o m è r e s N , N - d i é t h y l t r y p t a m i n e h y d r o x y - 1 ( d i m é t h y l - 1 , 2 h e p t y l ) - 3 t é t r a h y d r o - 7 , 8 , 9 , 1 0 t r i m é t h y l - 6 , 6 , 9 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e N , N - d i m é t h y l t r y p t a m i n e ( + ) - N , N - d i é t h y l l y s e r g a m i d e ( d i é - t h y l a m i d e d e l ' a c i d e d e x t r o - l y s e r g i q u e ) triméthoxy-3,4,5 p h é n é t h y l a m i n e h y d r o x y - 1 n - h e x y l - 3 t é t r a h y - d r o - 7 , 8 , 9 , 1 0 t r i m é t h y l - 6 , 6 , 9 6 H - d i b e n z o [ b , d ] p y r a n n e ( d i m é t h y l a m i n o - 2 é t h y l ) - 3 h y d r o x y - 4 i n d o l d i h y d r o g é n o p h o s p h a t e d e ( d i m é - t h y l a m i n o - 2 é t h y l ) - 3 i n d o l y l e - 4 a m i n o - 2 ( d i m é t h o x y - 2 , 5 m é t h y l - 4 ) p h é n y l - 1 p r o p a n e h y d r o x y - 1 p e n t y l - 3 t é t r a h y d r o - 6 a , 7 , 1 0 , l 0 a t r i m é t h y l - 6 , 6 , 9 6 H - d i b e n - z o [ b , d ] p y r a n n e L e s s e l s d e s s u b s t a n c e s i n s c r i t e s à c e t a b l e a u t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i s t e n c e d e c e s s e l s e s t p o s s i b l e . 1 ) L e s n o m s f i g u r a n t e n m a j u s c u l e s d a n s l a c o l o n n e d e g a u c h e s o n t d e s d é n o m i n a t i o n s c o m m u n e s i n t e r n a t i o n a l e s ( D C I ) . A l ' e x c e p t i o n d u ( + ) - L y s e r g i d e , l e s a u t r e s d é n o m i n a t i o n s o u n o m s c o m m u n s n e s o n t i n d i q u é s q u e s i a u c u n e D C I n ' a e n c o r e é t é p r o p o s é e . 1 7 7 5C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 L i s t e d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u T a b l e a u I I D C I A u t r e s n o m s c o m m u n s D é s i g n a t i o n c h i m i q u e o u v u l g a i r e s � ( ± ) - a m i n o - 2 p h é n y l - 1 p r o p a n e ( + ) - a m i n n - 2 p h é n y l - 1 p r o p a n e ( + ) - m é t h y l a m i n o - 2 p h é n y l - 1 p r o - p a n e p h é n y l - 2 ( p i p é r i d y l - 2 ) - 2 a c é t a t e d e m é t h y l e ( p h é n y l - 1 c y c l o h e x y l - 1 ) - 1 p i p é r i d i n e m é t h y l - 3 p h é n y l - 2 m o r p h o l i n e 1 . A m p h é t a m i n e 2 . D e x a m p h é t a - m i n e 3 . M é t h a m p h é t a - m i n e 4 . M é t h y l p h é n i - d a t e 5 . P h e n c y c l i d i n e 6 . P h e n m é t r a z i n e L e s s e l s d e s s u b s t a n c e s i n s c r i t e s à c e t a b l e a u t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i s t e n c e d e c e s s e l s e s t p o s s i b l e . L i s t e d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u T a b l e a u I I I D C I A u t r e s n o m s c o m m u n s D é s i g n a t i o n c h i m i q u e o u v u l g a i r e s L e s s e l s d e s s u b s t a n c e s i n s c r i t e s à c e t a b l e a u t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i s t e n c e d e c e s s e l s e s t p o s s i b l e . 1 7 7 6 a c i d e é t h y l - 5 ( m é t h y l - 3 b u t y l ) - 5 b a r b i t u r i q u e a c i d e ( c y c l o h e x è n e - 1 y l - 1 ) - 5 é t h y l - 5 b a r b i t u r i q u e é t h y l - 2 p h é n y l - 2 g l u t a r i m i d e a c i d e é t h y l - 5 ( m é t h y l - 1 b u t y l ) - 5 b a r b i t u r i q u e a c i d e a l l y l - 5 ( m é t h y l - 1 b u t y l ) - 5 b a r b i t u r i q u e 1 . A m o b a r b i t a l 2 . C y c l o b a r b i t a l 3 . G l u t é t h i m i d e 4 . P e n t o b a r b i t a l 5 . S é c o b a r b i t a lC o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 1 7 7 7 L i s t e d e s s u b s t a n c e s f i g u r a n t a u T a b l e a u I V A u t r e s n o m s c o m m u n s D é s i g n a t i o n c h i m i q u e o u v u l g a i r e s D C I 1 . A m f é p r a m o n e 2 . B a r b i t a l 4 . F . t h i n a m a t e 5 . M é p r o b a m a t e 6 . M é t h a q u a l o n e 7 . M é t h y l p h é n o - b a r b i t a l 8 . M é t h y p r y l o n e 9 . P h é n o b a r b i t a l 1 0 . P i p r a d o l ( d i é t h y l a m i n o ) - 2 p h é n y l - 1 p r o p i o n e a c i d e d i é t h y l - 5 , 5 b a r b i t u r i q u e E t h c h l o r v y n o l é t h y l c h l o r o v i n y l - 2 é t h y n y l c a r b i n o l c a r h a m a t e d ' é t h y n y l - 1 c y c l o h e x y l e d i c a r b a m a t e d e m é t h y l - 2 p r o p y l - 2 p r o p a n e d i o l - 1 , 3 m é t h y l - 2 o - t o l y l - 3 3 H - q u i n a z o l i - n o n e - 4 a c i d e é t h y l - 5 m é t h y l - 1 p h é n y l - 5 b a r b i t u r i q u e d i é t h y l - 3 , 3 m é t h y l - 5 p i p é r i d i n e - d i o n e - 2 , 4 a c i d e é t h y l - 5 p h é n y l - 5 b a r b i t u r i q u e d i p h é n y l - 1 , 1 ( p i p é r i d y l - 2 ) - 1 m é t h a - nol S P A ( - ) - d i m é t h y l a m i n o - 1 d i p h é n y l - 1 , 2 é t h a n e L e s s e l s d e s s u b s t a n c e s i n s c r i t e s à c e t a b l e a u t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i s t e n c e d e c e s s e l s e s t p o s s i b l e . N 3 6 9 1 9C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 1 j u i l l e t 1 9 9 6 A f g h a n i s t a n ' ) 2 1 m a i 1 9 8 5 A 1 9 a o û t 1 9 8 5 A f r i q u e d u S u d ' ) 2 7 j a n v i e r 1 9 7 2 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 A l g é r i e 1 4 j u i l l e t 1 9 7 8 A 1 2 o c t o b r e 1 9 7 8 A l l e m a g n e ' ) 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 m a r s 1 9 7 8 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 5 a v r i l 1 9 9 3 A 4 j u i l l e t 1 9 9 3 A r a b i e s a o u d i t e 2 9 j a n v i e r l 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 A r g e n t i n e 1 6 f é v r i e r 1 9 7 8 1 7 m a i 1 9 7 8 A r m é n i e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u s t r a l i e ' ) 1 9 n i a i 1 9 $ 2 1 7 a o û t 1 9 8 2 B a h a m a s 3 1 a o û t 1 9 8 / A 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 7 B a h r e ï n ' ) 7 f é v r i e r 1 9 9 Ù A 8 m a i 1 9 9 0 B a n g l a d e s h ' ) 1 1 o c t o b r e 1 9 9 0 A 9 j a n v i e r 1 9 9 1 B a r b a d e 2 8 j a n v i e r 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 B é l a r u s ' ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 5 m a r s 1 9 7 9 B e l g i q u e 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 B é n i n 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 B o l i v i e 2 0 m a r s 1 9 8 5 A 1 8 j u i n 1 9 8 5 B o s n i e - H e r z é g o v i n e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 c h a r s 1 9 9 2 B o t s w a n a 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 2 7 m a r s 1 9 8 5 B r é s i l ' ) 1 4 f é v r i e r 1 9 7 3 1 6 a o û t 1 9 7 6 B r u n é i 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 2 2 f é v r i e r 1 9 8 8 B u l g a r i e 1 8 m a i 1 9 7 2 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 B u r k i n a F a s o 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 A 2 0 a v r i l 1 9 8 7 B u r u n d i 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 A 1 9 m a i 1 9 9 3 C a m e r o u n 5 j u i n 1 9 8 1 A 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 C a n a d a ' ) 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 C a p - V e r t 2 4 m a i 1 9 9 0 A 2 2 a o û t 1 9 9 0 C h i l i 1 8 m a i 1 9 7 2 1 6 a o û t 1 9 7 6 C h i n e ' ) 2 3 a o û t 1 9 8 5 A 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 C h y p r e 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 C o l o m b i e 1 2 m a i 1 9 8 1 A 1 0 a o û t 1 9 8 1 C o r é e ( S u d ) 1 2 j a n v i e r 1 9 7 8 A 1 2 a v r i l 1 9 7 8 C o s t a R i c a 1 6 f é v r i e r 1 9 7 7 1 7 m a i 1 9 7 7 C ô t e d ' I v o i r e 1 1 a v r i l 1 9 8 4 A 1 0 j u i l l e t 1 9 8 4 C r o a t i e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 C u b a ' ) 2 6 a v r i l 1 9 7 6 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 D a n e m a r k 1 8 a v r i l 1 9 7 5 1 6 a o û t 1 9 7 6 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 7 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r t �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 D o m i n i q u e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 E g y p t e ' ) 1 4 j u i n 1 9 7 2 1 6 a o û t 1 9 7 6 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 7 f é v r i e r 1 9 8 8 A 1 7 m a i 1 9 8 8 E q u a t e u r 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 E s p a g n e 2 0 j u i l l e t 1 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 E t a t s - U n i s ' ) 1 6 a v r i l 1 9 8 0 1 5 j u i l l e t 1 9 8 0 E t h i o p i e 2 3 j u i n 1 9 8 0 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 0 F i d j i 2 5 m a r s 1 9 9 3 A 2 3 j u i n 1 9 9 3 F i n l a n d e 2 0 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 6 a o û t 1 9 7 6 F r a n c e ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 7 5 1 6 a o û t 1 9 7 6 G a b o n 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 A 1 2 j a n v i e r 1 9 8 2 G a m b i e 2 3 a v r i l 1 9 9 6 A 2 2 j u i l l e t 1 9 9 6 G h a n a 1 0 a v r i l 1 9 9 0 9 j u i l l e t 1 9 9 0 G r è c e 1 0 f é v r i e r 1 9 7 7 1 1 m a i 1 9 7 7 G r e n a d e 2 5 a v r i l 1 9 8 0 A 2 4 j u i l l e t 1 9 8 0 G u a t e m a l a 1 3 a o û t 1 9 7 9 A 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 9 G u i n é e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 2 7 m a r s 1 9 9 1 G u i n é e - B i s s a u 2 7 o c t o b r e 1 9 9 5 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 G u y a n a 4 m a i 1 9 7 7 2 a o û t 1 9 7 7 H o n g r i e » 1 9 j u i l l e t 1 9 7 9 1 7 o c t o b r e 1 9 7 9 I n d e » 2 3 a v r i l 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 I r a k » 1 7 m a i 1 9 7 6 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 I r l a n d e 7 a o û t 1 9 9 2 A 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 I s l a n d e 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 4 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 I s r a ë l 1 0 j u i n 1 9 9 3 A 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 I t a l i e 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 2 5 f é v r i e r 1 9 8 2 J a m a ï q u e 6 o c t o b r e 1 9 8 9 A 4 j a n v i e r 1 9 9 0 J a p o n 3 1 a o û t 1 9 9 0 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 J o r d a n i e 8 a o û t 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 K i r g h i z i s t a n 7 o c t o b r e 1 9 9 4 A 5 j a n v i e r 1 9 9 5 K o w e ï t 1 3 j u i l l e t 1 9 7 9 A 1 1 o c t o b r e 1 9 7 9 L e s o t h o 2 3 a v r i l 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 L e t t o n i e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 3 A 1 4 o c t o b r e 1 9 9 3 L i b a n 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 5 m a r s 1 9 9 5 L i b y e » 2 4 a v r i l 1 9 7 9 A 2 3 j u i l l e t 1 9 7 9 L i t u a n i e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 A 2 9 m a i 1 9 9 4 L u x e m b o u r g 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A 8 m a i 1 9 9 1 M a c é d o i n e 1 3 o c t o b r e 1 9 9 3 A 1 1 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 7 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c s . . i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 M a d a g a s c a r 2 0 j u i n 1 9 7 4 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 M a l a i s i e 2 2 j u i l l e t 1 9 8 6 A 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 M a l a w i 9 a v r i l 1 9 8 0 A 8 j u i l l e t 1 9 8 0 M a l i 3 1 o c t o b r e 1 9 9 5 A 2 9 j a n v i e r 1 9 9 6 M a l t e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 0 A 2 3 m a i 1 9 9 0 I l e s M a r s h a l l 9 a o û t 1 9 9 1 A 7 n o v e m b r e 1 9 9 1 M a r o c 1 1 f é v r i e r 1 9 8 0 A 1 1 m a i 1 9 8 0 M a u r i c e 8 m a i 1 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 M a u r i t a n i e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 9 A 2 2 j a n v i e r 1 9 9 0 M e x i q u e 1 ) 2 0 f é v r i e r 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 M i c r o n é s i e 2 9 a v r i l 1 9 9 1 A 2 8 j u i l l e t 1 9 9 1 M o l d o v a 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 A 1 6 m a i 1 9 9 5 M o n a c o 6 j u i l l e t 1 9 7 7 4 o c t o b r e 1 9 7 7 M y a n m a r l ) 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 N i c a r a g u a 2 4 o c t o b r e 1 9 7 3 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 N i g e r 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 8 f é v r i e r 1 9 9 3 N i g é r i a 2 3 j u i n 1 9 8 1 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 1 N o r v è g e 1 8 j u i l l e t 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 7 j u i n 1 9 9 0 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 O u g a n d a 1 5 a v r i l 1 9 8 8 A 1 4 j u i l l e t 1 9 8 8 O u z b é k i s t a n 1 2 j u i l l e t 1 9 9 5 A 1 0 o c t o b r e 1 9 9 5 P a k i s t a n 9 j u i n 1 9 7 7 A 7 s e p t e m b r e 1 9 7 7 P a n a m a 1 8 f é v r i e r 1 9 7 2 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 ) 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 A 1 8 f é v r i e r 1 9 8 2 P a r a g u a y 3 f é v r i e r 1 9 7 2 1 6 a o û t 1 9 7 6 P a y s - B a s 1 ) 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 P é r o u 1 ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 0 A 2 7 a v r i l 1 9 8 0 P h i l i p p i n e s 7 j u i n 1 9 7 4 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 P o l o g n e 1 ) 3 j a n v i e r 1 9 7 5 1 6 a o û t 1 9 7 6 P o r t u g a l 2 0 a v r i l 1 9 7 9 A 1 9 j u i l l e t 1 9 7 9 Q a t a r 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 1 8 m a r s 1 9 8 7 R o u m a n i e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 1 m a i 1 9 9 3 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 8 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 R o y a u m e - U n i 2 4 m a r s 1 9 8 6 2 2 j u i n 1 9 8 6 H o n g K o n g , l i e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A n g u i l l a , B e r m u d e s , T e r r e a n t a r c t i q u e b i i t a u n i q u e , I l e s C a y r n a n , I l e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , M o n t s e r r a t , 1 1 e s T u r q u e s e t C a ï q u e s 3 j u i n 1 9 9 3 3 j u i n 1 9 9 3 R u s s i e 1 ) 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 l e t f é v r i e r 1 9 7 9 R w a n d a 1 5 j u i l l e t 1 9 8 1 1 3 o c t o b r e 1 9 8 1 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 9 m a i 1 9 9 4 A 7 a o û t 1 9 9 4 S a i n t - S i è g e 7 j a n v i e r 1 9 7 6 1 6 a o û t 1 9 7 6 S é n é g a l 1 0 j u i n 1 9 7 7 A 8 s e p t e m b r e 1 9 7 7 S e y c h e l l e s 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 A 2 7 m a i 1 9 9 2 S i e r r a L e o n e 6 j u i n 1 9 9 4 A 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 S i n g a p o u r 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 0 S l o v a q u i e l ) 2 8 m a i 1 9 9 3 S l e ' j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S o m a l i e 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A l e t d é c e m b r e 1 9 8 6 S o u d a n 2 6 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 4 o c t o b r e 1 9 9 3 S r i I a n k a 1 5 m a r s 1 9 9 3 A 1 3 j u i n 1 9 9 3 S u è d e 5 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 6 a o û t 1 9 7 6 S u i s s e 2 2 a v r i l 1 9 9 6 A 2 1 j u i l l e t 1 9 9 6 S u r i n a m e 2 9 m a r s 1 9 9 0 A 2 7 j u i n 1 9 9 0 S w a z i l a n d 3 o c t o b r e 1 9 9 5 A l e ' j a n v i e r 1 9 9 6 S y r i e 8 m a r s 1 9 7 6 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 T c h a d 9 j u i n 1 9 9 5 A 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 ) 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 T h a ï l a n d e 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 T o g o 1 8 m a i 1 9 7 6 1 6 a o û t 1 9 7 6 T o n g a 2 4 o c t o b r e 1 9 7 5 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 4 m a r s 1 9 7 9 1 2 j u i n 1 9 7 9 T u n i s i e 1 ) 2 3 j u i l l e t 1 9 7 9 A 2 1 o c t o b r e 1 9 7 9 T u r k m é n i s t a n 2 1 f é v r i e r 1 9 9 6 A 2 1 m a i 1 9 9 6 T b r q u i e l ) l e t a v r i l 1 9 8 1 3 0 j u i n 1 9 8 1 U k r a i n e 1 ) 2 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 8 f é v r i e r 1 9 7 9 U r u g u a y 1 6 m a r s 1 9 7 6 A 1 6 a o û t 1 9 7 6 V e n e z u e l a 2 3 m a i 1 9 7 2 1 6 a o û t 1 9 7 6 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 8 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rC o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 Y é m e n 2 5 m a r s 1 9 9 6 A 2 3 j u i n 1 9 9 6 Y o u g o s l a v i e 1 ) 1 5 o c t o b r e 1 9 7 3 1 6 a o û t 1 9 7 6 Z a ï r e 1 2 o c t o b r e 1 9 7 7 A 1 0 j a n v i e r 1 9 7 8 Z a m b i e 2 8 m a i 1 9 9 3 A 2 6 a o û t 1 9 9 3 Z i m b a b w e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 3 A 2 8 o c t o b r e 1 9 9 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A f g h a n i s t a n L ' A f g h a n i s t a n n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . A f r i q u e d u S u d L ' A f r i q u e d u S u d a f o r m u l é d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , e t d e s a r t i c l e s 2 7 e t 3 1 . A l l e m a g n e R é s e r v e s : 1 . A u s u j e t d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 ( e n c e q u i c o n c e r n e l e s s u b s t a n c e s d u t a b l e a u I I I s e u l e m e n t ) : E n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , a u l i e u d e p r o c é d e r à l ' e n r e g i s t r e m e n t m e n t i o n n é , l e s f a b r i c a n t s , d i s t r i b u t e u r s e n g r o s , e x p o r t a t e u r s e t i m p o r t a t e u r s a c c o m p a g n e n t d ' u n e i n d i c a t i o n s p é c i a l e l e s p o s t e s q u i , s u r l e u r s f a c t u r e s , o n t t r a i t a u x s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d u t a b l e a u I I I . L e s f a c t u r e s e t l e s b o n s d e l i v r a i s o n c o n t e n a n t d e t e l s p o s t e s s p é c i a l e m e n t r e p é r é s s o n t c o n s e r v é s p e n d a n t a u m o i n s c i n q a n s p a r l e s p e r s o n n e s e n q u e s t i o n . 2 . A u s u j e t d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 : E n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e s p e r s o n n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s m e n - t i o n n é s d a n s c e t t e d i s p o s i t i o n c o n s e r v e n t s é p a r é m e n t , p e n d a n t a u m o i n s c i n q a n s , l e s f a c t u r e s q u ' e l l e s o n t r e ç u e s d e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 e t o ù f i g u r e n t l e s p o s t e s r e l a t i f s à d e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d u t a b l e a u I I I , e t e l l e s d r e s s e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l ' i n v e n t a i r e d e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s d u t a b l e a u I I I e n l e u r p o s s e s s i o n . T o u t e a u t r e a c q u i s i t i o n e t t o u t e c e s s i o n o u t o u t p r é l è v e m e n t d e s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s , d u t a b l e a u I I I e f f e c t u é s s a n s o r d o n - n a n c e s o n t c o n s i g n é s s é p a r é m e n t . C e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t é g a l e m e n t c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r �C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 A u s t r a l i e L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s aux t e r r i t o i r e s n o n m é t r o p o l i t a i n s r e p r é s e n t é s p a r l ' A u s t r a l i e s u r le p l a n i n t e r n a t i o n a l . B a h r e ï n M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . B a n g l a d e s h L e B a n g l a d e s h a f o r m u l é des r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 e t 4 . B é l a r u s L e B é l a r u s n e s e c o n s i d é r e r a p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a c o n v e n t i o n e t c o n c e r n a n t l e s E t a t s p r i v é s d e l a p o s s i b i l i t é d e d e v e n i r p a r t i e à l a c o n v e n t i o n e n r a i s o n d e la p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 d e c e t t e c o n v e n t i o n . L e B é l a r u s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e la c o n v e n t i o n q u i s t i p u l e n t q u e t o u t d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i - c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n s e r a s o u m i s à la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e t e l l e d é c l a r e q u ' u n d i f f é r e n d d e c e g e n r e n e p e u t ê t r e s o u m i s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d d a n s c h a q u e c a s . B r é s i l M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A f r i q u e d u S u d . C a n a d a A t t e n d u q u e l e C a n a d a d é s i r e a d h é r e r à la C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s d e 1 9 7 1 , a t t e n d u q u e l a p o p u l a t i o n d u C a n a d a e s t c o n s t i t u é e d e c e r t a i n s p e t i t s g r o u p e s c l a i r e m e n t d é f i n i s q u i u t i l i s e n t d a n s l e u r s r i t e s m a g i q u e s o u r e l i g i e u x , c e r t a i n e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e é n u m é r é e s d a n s l e s t a b l e a u x d e l a d i t e c o n v e n t i o n , e t a t t e n d u q u e c e s s u b s t a n c e s s e t r o u v e n t d a n s des p l a n t e s qui p o u s s e n t e n A m é r i q u e d u N o r d m a i s n o n a u C a n a d a , u n e r é s e r v e s u r t o u t e a p p l i c a t i o n a c t u e l l e o u f u t u r e , le cas é c h é a n t , des d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n v i s a n t l e p e y o t l e s t p a r l a p r é s e n t e a p p o r t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 3 , d e la c o n v e n t i o n . C h i n e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . C u b a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d e la c o n v e n t i o n , c a r i l c o m p r e n d q u e l e s d i f f é r e n d s 1 7 8 3C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 e n t r e l e s p a r t i e s n e d o i v e n t ê t r e r é g l é s q u e p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s a u niveau d i p l o m a t i q u e . E g y p t e M ê m e s r é s e r v e s q u e l ' A f r i q u e d u S u d . E t a t s - U n i s E n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u p e y o t l r é c o l t é e t d i s t r i b u é a u x f i n s d ' u t i l i s a t i o n p a r l a N a t i v e A m e r i c a n C h u r c h d a n s s e s r i t e s r e l i g i e u x . F r a n c e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t à l ' e n s e m b l e . d u T e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e ( d é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t d ' o u t r e - m e r e t t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r ) . H o n g r i e R é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 : L a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 c o n c e r n a n t l e s E t a t s p r i v é s d e l a p o s s i b i l i t é d e d e v e n i r p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n e n r a i s o n d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n . I n d e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . I r a k M ê m e s r é s e r v e s q u e l e B é l a r u s . L i b y e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . M e x i q u e E n a d h é r a n t à la c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n é m e t e x p r e s s é m e n t u n e r é s e r v e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t i n s t r u m e n t i n t e r n a t i o n a l , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 2 d u d i t i n s t r u m e n t , é t a n t d o n n é q u ' i l s u b s i s t e s u r s o n t e r r i t o i r e c e r t a i n s g r o u p e s e t h n i q u e s a u t o c h t o n e s qui u t i l i s e n t t r a d i t i o n n e l l e m e n t p o u r l e u r s p r a t i q u e s r i t u e l l e s à c a r a c t è r e m a g i q u e e t r e l i g i e u x des p l a n t e s c o n t e n a n t c e r t a i n e s des s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s q u i f i g u r e n t s u r la l i s t e I . M y a n m a r L e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e M y a n m a r n e s e c o n s i d è r e pas l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 . 1 7 8 4C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 L e G o u v e r n e m e n t f o r m u l e u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 2 ( b ) d e l ' a r t i c l e 2 2 c o n c e r n a n t l ' e x t r a d i t i o n e t n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r c e t t e d i s p o s i t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e M y a m n a r d é c l a r e , e n o u t r e , q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a s o u m i s s i o n à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e t o u t d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t à N i o u é e t T o k c l a u . P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e L e G o u v e r n e m e n t d e l a P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e é m e t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n , u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t le p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e q u e l p r é v o i t l a s o u m i s s i o n d e s d i f f é r e n d s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e é m e t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n , u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 , q u i p r é v o i t d e s m i s e s e n g a r d e s u r l e c o n d i t i o n n e m e n t e t i n t e r d i t l e s a n n o n c e s p u b l i c i t a i r e s . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . P é r o u D e s r é s e r v e s s o n t f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 7 e t d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t p é r u v i e n a p r é c i s é q u e l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 7 n e s ' é t e n d a i t p a s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n . P o l o g n e M ê m e s r é s e r v e s q u e le B é l a r u s . Russie M ê m e s r é s e r v e s q u e le B é l a r u s . S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e s e c o n s i d è r e l i é e p a r l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e e t q u i s e l i s e n t c o m m e s u i t : C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a c o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t d e s E t a t s q u i s o n t p r i v é s d e l a p o s s i b i l i t é d e d e v e n i r p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n a u x t e r m e s d e s o n a r t i c l e 2 5 . 1 7 8 5C o n v e n t i o n s u r l e s s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s R O 1 9 9 6 L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a c o n v e n t i o n q u i r é g l e m e n t e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e t i l d é c l a r e q u e , p o u r s o u m e t t r e u n d i f f é r e n d à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t n é c e s s a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . R é p u b l i q u e t c h è q u e M ê m e s r é s e r v e s q u e l a S l o v a q u i e . T u n i s i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . T u r q u i e M ê m e r é s e r v e q u e l ' A f g h a n i s t a n . U k r a i n e M ê m e s r é s e r v e s q u e l e B é l a r u s . Y o u g o s l a v i e L a Y o u g o s l a v i e a f o r m u l é u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a c o n v e n t i o n . N 3 6 9 1 9 A 1 7 8 6A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d'Estonie c o n c e r n a n t l a promotion e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 a o û t 1 9 9 3 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e Gouvernement d e l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l des d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r des c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t la n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e des deux E t a t s , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e qui c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , ( a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , qui s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e des a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r des n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r des e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e des a c t i v i t é s é c o n o - m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . R S 0 . 9 7 5 . 2 3 3 . 4 ' ) T r a d u c t i o n d e s t e x t e s o r i g i n a u x a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 7 8 7 ) e t a n g l a i s . 1996 - 3 5 1 1 7 8 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e p r o s p e c t i o n , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a - t i o n d e l a l o i . L e t e r m e « t e r r i t o i r e » c o m p r e n d l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r p o u v a n t e x e r c e r s u r e l l e s d e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u s a j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s - t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t i c l e 3 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a - t o i r e s , l e m a n a g e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e 1 7 8 8 �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 C o n t r a c t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u x i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' é t e n d p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n Etat t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n . A r t i c l e 4 L i b r e t r a n s f e r t C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s m o n t a n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s a u m a n a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e l e i , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) e t ( e ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t i c l e 5 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t s c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s u n e m o n n a i e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e t v e r s é s a n s r e t a r d i n j u s t i f i é à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a u r o n t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n s a t i o n o u t o u t e a u t r e c o n t r e p a r t i e . 1 7 8 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 6 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u i o n t é t é o u q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s a v e c u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 8 P r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e f f e c t u e u n p a i e m e n t à u n n a t i o n a l o u à u n e s o c i é t é e n v e r t u d ' u n e g a r a n t i e q u ' e l l e a a c c o r d é e p o u r u n i n v e s t i s s e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t r a l a d é l é g a t i o n d e t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e c e n a t i o n a l o u d e c e t t e s o c i é t é à l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l a s u b r o g a t i o n d e c e l l e - c i d a n s d e t e l s d r o i t s e t a c t i o n s . A r t i c l e 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s , à l a d e m a n d e d e l ' i n v e s t i s s e u r , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . C e t r i b u n a l a r b i t r a l s e r a f o r m é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : ( a ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o n s t i t u é p o u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , c h a c u n e d ' e l l e s d é s i g n e u n a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e n t u n p r é s i d e n t , r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . L e s a r b i t r e s s o n t d é s i g n é s d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r e c o u r i r à l ' a r b i t r a g e e t l e p r é s i d e n t , d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t s . ( b ) A u c a s o ù l e s d é l a i s v i s é s à l a l e t t r e ( a ) n e s o n t p a s r e s p e c t é s , c h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d p e u t , e n l ' a b s e n c e d e t o u t a u t r e a r r a n g e m e n t , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e I n t e r - n a t i o n a l e , à P a r i s , à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , a l i n é a ( 5 ) , d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . ( c ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e . 1 7 9 0 �\ ) � P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 ( d ) C h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d s u p p o r t e l e s f r a i s d e s o n m e m b r e d u t r i b u n a l e t d e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s p r o c é d u r e s d ' a r b i t r a g e ; l e s f r a i s d u p r é s i d e n t e t l e s f r a i s r e s t a n t s s o n t s u p p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s d e u x p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L e t r i b u n a l p e u t n é a n m o i n s d é c i d e r d a n s s a s e n t e n c e u n e r é p a r t i - t i o n d i f f é r e n t e d e s f r a i s e t c e t t e d é c i s i o n e s t o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x p a r t i e s . ( 3 ) L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t d e v e n u e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s à l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , l e s d i f f é r e n d s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r o n t , à l a d e m a n d e d e l ' i n v e s t i s s e u r , ê t r e s o u m i s a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u l i e u d u t r i b u n a l a r b i t r a l s e l o n l ' a l i n é a ( 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e . ( 4 ) L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d ' u n e p r o c é d u r e s e l o n l ' a l i n é a ( 2 ) o u l ' a l i n é a ( 3 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e c o r r e s p o n d a n t e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 5 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , à m o i n s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s s u i v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r I ) R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 1 7 9 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 6 l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e s e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e - m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t à T a l l i n n , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n l a n g u e a l l e m a n d e , e n l a n g u e e s t o n i e n n e e t e n l a n g u e a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e : T r i v i m i V e l l i s t e N 3 8 5 0 3 1 7 9 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-24 vom 25.06.1996 (S. 1649-1792) RO-1996-24 du 25.06.1996 (p. 1649-1792) RU-1996-24 del 25.06.1996 (p. 1649-1792) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 25.06.1996 Date Data Seite 1649-1792 Page Pagina Ref. No 30 005 373 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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