R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 7 2 0 f é v r i e r 1 9 9 0 2 8 6 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( o r d o n n a n c e s u r le c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) 3 0 3 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) 3 2 1 S u p p r e s s i o n des v i s a s p o u r l e s r é f u g i é s . A c c o r d e u r o p é e n 3 2 2 S t a t u t d e s a p a t r i d e s . C o n v e n t i o n 3 2 3 R e l a t i o n s c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 3 2 4 E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n cas d ' i n c i d e n t , o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t avoir des c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u - b l i q u e f r a n ç a i s e 3 3 1 A c c e p t a t i o n m u t u e l l e d e s d o n n é e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s . D é c i s i o n d u C o n s e i l d e l ' O C D E 3 3 2 Lignes d i r e c t r i c e s p o u r l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n b é n é f i c i a n t d ' u n s o u t i e n public. A r r a n g e m e n t 2 8 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 3 1 e t 3 5 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , d é f i n i t i o n s , z o n e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e la f i x a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t l a i t i e r a t t r i b u é à c h a q u e e x p l o i t a t i o n ( c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ) . A r t . 2 C o n t i n g e n t i n d i v i d u e l , l a i t c o m m e r c i a l i s é , p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é 1 U n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( c o n t i n g e n t ) c o r r e s p o n d à l a q u a n t i t é d e l a i t c o m - m e r c i a l i s é l i v r a b l e p a r u n p r o d u c t e u r à p a r t i r d ' u n e e x p l o i t a t i o n , a u p r i x g a r a n t i , p e n d a n t u n e a n n é e l a i t i è r e ( d u l e r m a i a u 3 0 a v r i l ) . 2 L e s n o t i o n s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e t d e p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é ( p r o d u c t e u r ) s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 3 E x p l o i t a t i o n 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é f i n i e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 2 P a r e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r i c o l e : a . Q u i n e p e u t ê t r e e x p l o i t é e q u e d u r a n t l a s a i s o n d ' e s t i v a g e e t b . D o n t l e l a i t e s t l i v r é à u n c e n t r e c o l l e c t e u r o u t r a n s f o r m é s u r p l a c e e n p r o d u i t s l a i t i e r s ( c r è m e , b e u r r e , f r o m a g e ) e t qui e s t s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t . 3 L e s a l p a g e s c o m p o r t a n t p l u s i e u r s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t r é p u t é s e x p l o i t a - t i o n s d ' a l p a g e . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 » R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 8 6 1 9 8 9 - 7 7 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 4 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r le c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V . A r t . 4 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n 1 L a n o t i o n d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é f i n i e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l e t n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 2 P a r c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n , o n e n t e n d l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t la p r o d u c t i o n r e p o s e s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t q u i r é p o n d e n t a u x exigences s u i v a n t e s : a . L e s e x p l o i t a t i o n s s o n t é l o i g n é e s , p a r la r o u t e , d e 1 0 k m a u m a x i m u m ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o n t com- m e r c i a l i s é d u l a i t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l e d é b u t d e la c o l l a b o r a - t i o n ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s m e t t e n t à la d i s p o s i t i o n d e l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n l e u r s t e r r e s , l e s b â t i m e n t s r u r a u x n é c e s s a i r e s e t la t o t a l i t é d u c h e p t e l v i f e t d u c h e p t e l m o r t ; d . L ' e x i s t e n c e d e l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n e s t a t t e s t é e p a r u n c o n t r a t é c r i t d ' a s s o c i a t i o n ; e . L e s e x p l o i t a n t s t r a v a i l l e n t d a n s l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n ; f . L e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d e l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é : 3 Les c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o m m u n a u t é s d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 5 Z o n e s 1 L e c l a s s e m e n t des e x p l o i t a t i o n s d a n s u n e z o n e d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 3 ) c o n c e r - n a n t l e c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , ainsi q u e d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s . 2 L e c l a s s e m e n t des e x p l o i t a t i o n s d a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e e s t r é g i p a r l ' o r d o n - n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 4 ) c o n c e r n a n t la l o i s u r le b l é . A r t . 6 S u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n d i m i n u é e des f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e e t des v i g n e s a i n s i q u e des c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s p l a n t é e s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 L e s t e r r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i e l l e s o n t é t é c o n s t a m m e n t e x p l o i t é e s d e p u i s le l e r m a i 1 9 7 5 p a r u n p r o d u c t e u r d e l a i t d o m i c i l i é e n S u i s s e . 1 ) R O 1 9 9 0 3 0 3 2 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 3 ) R S 9 1 2 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 2 8 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 A r t . 7 O r g a n i s a t i o n l o c a l e d e p r o d u c t e u r s d e l a i t E s t a s s i m i l é e à u n e c o o p é r a t i v e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o d u c t e u r s qui p o u r s u i t des b u t s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s . S e c t i o n 2 : C o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A r t . 8 F i x a t i o n des c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 C h a q u e p r o d u c t e u r d i s p o s e , p a r a n n é e l a i t i è r e ( 1 e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d é f i n i t i f q u i l u i a é t é a t t r i b u é p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é - c é d e n t e . 2 L e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 s o n t r é s e r v é e s . 3 L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e : G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h e c t a r e j u s q u ' à 1 5 h a 8 0 0 0 k g p l u s d e 1 5 h a 7 5 0 0 k g A r t . 9 N o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s c o n t i n g e n t s s o u s r é s e r v e d e l a r e s t i t u t i o n des s u p p l é m e n t s o b t e n u s S i u n p r o d u c t e u r a c é d é u n e p a r t d e c o n t i n g e n t l o r s d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n i n t e r v e n u e a v a n t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 e t s i la r e s t i t u t i o n d e c e t t e p a r t e s t g a r a n t i e p a r c o n t r a t , l a f é d é r a t i o n l u i r e s t i t u e , s u r d e m a n d e , c e t t e p a r t d e c o n t i n g e n t . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ; a r r ê t o u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e lait A r t . 1 0 V o l a n t d e c o r r e c t i o n 1 P o u r l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 1 ) , d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) e t d e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 3 ) , l ' e n s e m b l e des s e c t i o n s ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d e l ' u n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( u n i o n c e n t r a l e ) d i s p o s e d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n qui s ' é l è v e à 4 0 0 0 t p a r a n n é e l a i t i è r e . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s : a . P o u r m o i t i é , e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s qui d i s p o s a i e n t , l ' a v a n t - d e r n i e r 3 0 a v r i l , d ' u n c o n t i n g e n t s ' é l e v a n t a u p l u s à 1 0 0 0 0 0 k g o u 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e ; b . P o u r m o i t i é , e n f o n c t i o n d e la s o m m e des c o n t i n g e n t s d o n t d i s p o s a i e n t c e s p r o d u c t e u r s a u c o u r s d e l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e l a i t i è r e ; 2 8 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 c . L e n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s e t la s o m m e d e l e u r s c o n t i n g e n t s s o n t m u l t i p l i é s p a r 1 , 1 5 e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t p a r 1 , 2 5 e n z o n e d e m o n t a g n e I . 3 L a s o m m e des m a j o r a t i o n s d e c o n t i n g e n t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 1 1 M o d e r n i s a t i o n 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e f a ç o n é q u i t a b l e l e c o n t i n g e n t des p r o d u c t e u r s qui m o d e r n i s e n t l e u r é t a b l e o u c o m m e n c e n t à e x p l o i t e r u n e t e r m e d e c o l o n i s a t i o n . L o r s d e l ' e x a m e n d e la d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s la r é g i o n , d e s p o s s i b i l i t é s d e mise e n v a l e u r q u ' o f f r e l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d e c e l l e - c i . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e , s u r d e m a n d e , le c o n t i n g e n t q u i s e r a a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s e n v i s a g e a n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a t i o n . C e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s ans qui s u i v e n t . L o r s q u e l a m o d e r n i s a t i o n e s t r e t a r d é e s a n s q u e le p r o d u c t e u r e n s o i t r e s p o n s a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r d e deux ans a u p l u s l a v a l i d i t é d e la d é c i s i o n . 3 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e la q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a . A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s des c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n . 4 O u t r e l a q u a n t i t é d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l ' a p p e n d i c e l b , a u x e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , q u i s e h e u r t e n t à des c o n d i t i o n s d e m i s e e n v a l e u r d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o n t p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n i m p o r t a n t e s q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . 5 L e c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k g e n z o n e i n t e r - m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I , n i d e p l u s d e 7 5 0 0 k g d a n s l e s a u t r e s z o n e s . A r t . 1 2 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t t E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r é q u i t a b l e m e n t l e c o n t i n g e n t d u n o u v e l e x p l o i t a n t . L o r s d e l ' e x a m e n d e la d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e des p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s la r é g i o n , d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r q u ' o f f r e l ' e x p l o i t a t i o n ainsi q u e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d e c e l l e - c i . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a . A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s des c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 2 8 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 3 O u t r e l a q u a n t i t é d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l ' a p p e n d i c e l b , a u x e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s la z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , q u i s e h e u r t e n t à d e s c o n d i t i o n s d e m i s e e n v a l e u r d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o n t p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n i m p o r t a n t e s q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . 4 L e c o n t i n g e n t n e p e u t pas ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k g e n z o n e i n t e r - m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I , n i d e p l u s d e 7 5 0 0 k g d a n s l e s a u t r e s z o n e s . A r t . 1 3 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t l u i a t t r i b u e r , s u r d e m a n d e , u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e ` m a i o u le l e ` n o v e m b r e qui s u i t l e d é p ô t d e la d e m a n d e , s i l e r e q u é r a n t n ' a p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s i m p o r t a n t e s d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u . L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 4 0 0 0 0 k g e t i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e p o u r c e n t a g e s u i v a n t d e la m o y e n n e p a r h e c t a r e é t a b l i e p o u r l a c o o p é r a t i v e locale: G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n P o u r c e n t a g e d e l a m o y e n n e p a r h e c - t a r e l a p l u s r é c e n t e é t a b l i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r l a c o o p é r a t i v e j u s q u ' à 1 2 h a 5 0 p o u r c e n t d e 1 2 , 0 1 à 2 0 h a 4 0 p o u r c e n t d e 2 0 , 0 1 à 3 0 h a 3 0 p o u r c e n t p l u s d e 3 0 h a 2 0 p o u r c e n t 2 L a q u a n t i t é m a x i m a l e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a t o t a l i t é d e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e s i t u é e d a n s l e r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n d o n t d i s p o s e l e r e q u é r a n t a u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . 3 A p r è s l e d é b u t d e la c o m m e r c i a l i s a t i o n , le c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , n i g e l é ( a r t . 2 5 ) n i m a j o r é p o u r c a u s e d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 1 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 1 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i - t a t i o n ( a r t . 2 2 ) o u d e la c r é a t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n ( a r t . 2 3 ) . L o r s q u e , d a n s le m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r b é n é f i c i a i r e c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t p a s l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 8 , l e ` e t 2 e a l . ) . C e l u i - c i e s t r é p a r t i s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , 6 e a l i n é a . 4 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 1 0 ) n ' a p a s é t é m i s à c o n t r i b u t i o n , n i le d é l a i d e t r o i s ans f i x é a u 3 e a l i n é a , n i la l i m i t e a b s o l u e d e 4 0 0 0 0 k g f i x é e a u l e ` a l i n é a n e s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n , qui n e p r o d u i s a i t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , a u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t l u i ê t r e a t t r i b u é p o u r c e l l e - c i . 2 9 0l � C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 A r t . 1 4 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s 1 L o r s q u e , d a n s u n e c o m m u n e , l ' é t a t d e p o s s e s s i o n des t e r r e s e s t m o d i f i é à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , a v e c l e c o n c o u r s des c o o p é r a t i v e s , r é a t t r i b u e r la s o m m e d e s c o n t i n g e n t s . 2 L e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s s u r f a c e s d é t e r m i - n a n t e s , c o m p t e t e n u d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n ; i l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 3 L o r s q u e l e s c o n t i n g e n t s s o n t r é a t t r i b u é s , l e s p r o d u c t e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 9 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e l i v r e p a s s o n l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l e c o n t i n g e n t e s t r é a t t r i b u é , s u r d e m a n d e , p a r la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n s e t r o u v e . A r t . 1 5 C o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e d a n s u n e r é g i o n d e m o n t a g n e 1 O n t d r o i t à u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e d a n s u n e r é g i o n d e m o n t a g n e e t q u i , d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 1 5 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e âgé d e s e p t ans a u p l u s q u i , j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a c h a t , a é t é g a r d é s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t 2 2 mois a u m o i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e . 2 L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m u n i s d e m a r q u e s m é t a l l i q u e s o u d e t a t o u a g e s o f f i c i e l s a i n s i q u e d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e . I l s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s a u h e r d - b o o k o f f i c i e l o u r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t . L e s e x i g e n c e s p o s é e s e n m a t i è r e d e p r o d u c t i v i t é d é p e n d r o n t d u n i v e a u z o o t e c h n i q u e a t t e i n t . 3 L e c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e s ' é l è v e à 1 5 0 0 k g p a r a n i m a l a c h e t é e t i l n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 4 D e s c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l ' e f f e c t i f des v a c h e s q u e d é t e n a i t l e p r o d u c t e u r l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l ' a c h a t d e s a n i m a u x , m a i s p e u v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e a c c o r d é s p o u r l e s deux p r e m i e r s a n i m a u x a c h e t é s . 5 L e s p r o d u c t e u r s q u i d e m a n d e n t l ' o c t r o i d ' u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e d o i v e n t g a r d e r l e s a n i m a u x d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n j u s q u ' a u 1 5 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e a u moins. A r t . 1 6 R é d u c t i o n d u c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r e s t r é d u i t , p o u r l a d u r é e d e l ' o b t e n t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s , d e 5 0 0 0 k g p o u r c h a q u e v a c h e n o u r r i c e o u a l l a i t a n t e d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s aux d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t le l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é . 1 ) R O 1 9 9 0 4 6 2 9 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 A r t . 1 7 S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s s e l o n l e s z o n e s 1 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' i n t e r - d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e e s t m a j o r é d e 5 p o u r c e n t . 2 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i - l a g e e s t r é d u i t d e 5 p o u r c e n t . S i u n e e x p l o i t a t i o n qui é t a i t c l a s s é e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a v a n t l e l e ` m a i 1 9 9 0 e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i l a g e p a r c e q u e l e l a i t q u ' e l l e p r o d u i t n e p e u t p l u s ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 8 D i m i n u t i o n d e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L o r s q u e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e à l a s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s a f f e r m é e s , la f é d é r a t i o n r é d u i t le c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d e l a q u a n t i t é f i x é e d a n s l e c o n t r a t d e b a i l a g r i c o l e q u e l e c é d a n t a v a i t c o n c l u a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n des t e r r e s . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e q u i n e t o m b e n t p a s s o u s le c o u p d u l e r a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : a . L o r s q u e l e s t e r r e s s o n t c é d é e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a q u a n t i t é c o n v e n u e p a r c o n t r a t e n t r e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r , mais a u p l u s , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t d i s p o s a i t l e c é d a n t l e l e z m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n des t e r r e s ; b . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r des t e r r e s n e p e u v e n t t o m b e r d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e o u l o r s q u ' a u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e t r a n s m i s a u p r e n e u r e n r a i s o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , 3 e o u 4 e a l i n é a s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t r a n c h e l e c a s ; e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e ' m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n des t e r r e s ; c . L o r s q u e l e p r e n e u r des t e r r e s c o n t i n u e à l e s e x p l o i t e r à d e s f i n s a g r i c o l e s , m a i s s a n s p r o d u i r e d e l a i t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e r m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n d e s t e r r e s ; d . L o r s q u e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e la c r é a t i o n d e p r é s à l i t i è r e s , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s , o u p a r s u i t e d e la c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à des f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r , p o u r c h a q u e h e c t a r e c é d é , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e ' m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s ; e . L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e des t e r r e s a v e c des b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n à u n p r o d u c t e u r d e l a i t , i l d o i t e n r è g l e g é n é r a l e l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t q u ' i l avait o b t e n u l o r s d e la p r i s e e n e x p l o i t a t i o n des t e r r e s e t d e s b â t i m e n t s . 2 9 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t p r o u v e r q u ' u n e a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t l e s r e q u ê t e s é v e n t u e l l e m e n t d é p o s é e s p a r l a s u i t e n ' o n t p a s d o n n é l i e u à u n e m a j o r a t i o n d e s o n c o n t i n g e n t , c e l u i - c i n ' e s t p a s r é d u i t s i la s u r f a c e d e s t e r r e s c é d é e s n ' e x c è d e p a s c e l l e d e s t e r r e s d o n t l ' a c q u i s i t i o n n ' a v a i t p a s e n t r a î n é d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s p o u r u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c o u e n vue d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , l a f é d é r a t i o n r é d u i t s o n c o n t i n g e n t c o n f o r m é m e n t a u t e r o u a u 2 e a l i n é a s , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u l o r s q u e l e p r o d u c t e u r o u u n n o u v e l e x p l o i t a n t r e c o u v r e l e s t e r r e s . 5 L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n a d i m i n u é a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , e t q u e l e p r o d u c t e u r a a c q u i s d u r a n t la m ê m e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t u n e s u r f a c e a u m o i n s é q u i v a l e n t e d e t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s p a r u n p r o d u c t e u r d e l a i t , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . 6 L e s c o n t i n g e n t s q u e des p r o d u c t e u r s d o i v e n t a b a n d o n n e r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , s o n t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à la d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t e s t a n n u l é . A r t . 1 9 A u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d d e s t e r r e s s u r l a b a s e d ' u n b a i l à f e r m e a g r i c o l e , l a f é d é r a t i o n m a j o r e s o n c o n t i n g e n t d e la q u a n t i t é d e l a i t f i x é e d a n s le b a i l à f e r m e a g r i c o l e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u e l e c é d a n t d o i t a b a n d o n n e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 . 2 L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l e s e x p l o i t e r à n o u v e a u , d e s t e r r e s s u r l e s q u e l l e s i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l e s d o n n e r e n f e r m a g e , i l a d r o i t à la q u a n t i t é d e l a i t d o n t son c o n t i n g e n t avait é t é r é d u i t l o r s d e l ' a f f e r m a g e des t e r r e s . 3 L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 5 0 0 0 0 k g l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . C e m a x i m u m p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é p a s s é l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t r e p r i s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a o u q u ' e l l e s s o n t r e p r i s e s p a r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v . 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . 4 L o r s q u e l e s t e r r e s a c q u i s e s s o n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . 5 L e s c o n t i n g e n t s q u i , e n v e r t u d e s 3 e e t 4 e a l i n é a s , n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s , s o n t a n n u l é s . A r t . 2 0 A d a p t a t i o n u l t é r i e u r e d u c o n t i n g e n t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i b é n é f i c i e d ' u n c o n t i n g e n t é g a l o u s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 0 k g c è d e des t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s p u b é n é f i c i e r d ' u n e m a j o r a t i o n d e 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 9 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s r e p r i s e s , d e l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 2 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n p a r c e q u ' e l l e s é t a i e n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s r e p r i s e s , d e l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r p e u t p r o u v e r q u e l e c o n t i n g e n t d e s o n e x p l o i t a t i o n a é t é r é d u i t a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s p a r s u i t e d ' u n e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , e t q u ' i l a a c q u i s , à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t , d e s t e r r e s d ' u n e s u p e r f i c i e a u m o i n s é g a l e p o u r l e s q u e l l e s i l n'a b é n é f i c i é d ' a u c u n c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d e l a q u a n t i t é r é d u i t e . A r t . 2 1 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é p a r t i t e n t r e l e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s l e c o n t i n g e n t a t t a c h é à l ' a n c i e n n e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s o u a u x c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s à l ' o r i g i n e , s i l e s e x p l o i t a - t i o n s s e s o n t r e g r o u p é e s a p r è s l e t e r m a i 1 9 7 9 . A r t . 2 2 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t l e s e x p l o i t e c o m m e u n e s e u l e , l e s c o n t i n g e n t s a f f é r e n t s à c h a c u n e d e c e s d e u x e x p l o i t a t i o n s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t n e p e u t e x c é d e r 1 5 0 0 0 0 k g a p r è s r e g r o u p e m e n t , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 3 . L a p a r t i e d e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e e n r a i s o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t a n n u l é e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n c i e n n e , s o n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e t r a n s m i s . L e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s m i s e s t a n n u l é . 3 L o r s q u e l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t c e l l e q u i e s t r e p r i s e c o n t i n u e n t d ' ê t r e e x p l o i - t é e s s é p a r é m e n t , l e s c o n t i n g e n t s n e s o n t p a s f o n d u s e n u n s e u l . 4 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r l e s c o n t i n g e n t s a n n u l é s e n v e r t u d e s l e ' e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e r e d e v i e n t a u t o n o m e o u q u ' u n t i e r s e n a c q u i e r t d e s p a r c e l l e s . A r t . 2 3 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e " n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a i l R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 9 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , o u u n e c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . A r t . 2 4 F i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , l e 2 0 p o u r c e n t d e l a p a r t d e s o n c o n t i n g e n t q u i n ' e s t p a s t r a n s m i s e à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s p a r c e s s i o n d e t e r r e s ( a r t . 1 8 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t e s t m i s à d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t e s t a n n u l é . 2 A m o i n s q u e l e c o n t i n g e n t n e s o i t g e l é , l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e s t r é p u t é e a v o i r c e s s é l o r s q u e l a q u a l i t é d u l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s . A r t . 2 5 G e l d e c o n t i n g e n t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e g e l e r s o n c o n t i n g e n t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l u i r é a t t r i b u e r s o n c o n t i n g e n t , à m o i n s q u e c e l u i - c i n e d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , g e l e r d e s c o n t i n g e n t s d e v e n u s d i s p o - n i b l e s p a r s u i t e d e l ' a m é n a g e m e n t d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d ) . A r t . 2 6 G e l d e c o n t i n g e n t e n c a s d e p r o d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p o u r 1 9 8 3 , u n p r o d u c t e u r s ' e s t e n g a g é à r é d u i r e o u à i n t e r r o m p r e s e s l i v r a i s o n s d e l a i t d u r a n t u n e a n n é e l a i t i è r e , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o n t i n g e n t e s t g e l é e p o u r l a d u r é e d u c o n t r a t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e l u i r é a t t r i b u e s o n c o n t i n g e n t à l ' é c h é a n c e d u c o n t r a t , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . A r t . 2 7 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r d i s p o s a n t d ' u n c o n t i n g e n t s é p a r é p o u r e x p l o i t a t i o n d ' a l - p a g e , d o n t i l b é n é f i c i e s e u l o u a v e c d ' a u t r e s , m e t d e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e j u s t i f i é e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r u n e p a r t i e d u l a i t d ' a l p a g e s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s l a m ê m e a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e , o u i n v e r s e m e n t . » R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 3 2 9 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 2 8 C o n t r ô l e des c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t la s u r f a c e d é t e r m i - n a n t e e x p l o i t é e p a r c h a c u n d e l e u r s p r o d u c t e u r s a i n s i q u e l e n o m b r e d e v a c h e s q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l e t v é r i f i e n t l e s c o n t i n g e n t s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t des t â c h e s qui l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t r e c t i f i e r l e s c o n t i n g e n t s . A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m m u n i q u e n t a u x p r o d u c t e u r s l e c o n t i n g e n t d e la n o u v e l l e p é r i o d e . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s c a n t o n s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e (office f é d é r a l ) , c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s d e s p r o d u c t e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 2 9 N o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s c o n t i n g e n t s s o u s r é s e r v e d e la r e s t i t u t i o n des s u p p l é m e n t s o b t e n u s 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s d e m a n d e s d e r é a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s t r a n s m i s à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s d a n s le c a d r e d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n ( a r t . 9 ) j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s a n c i e n s c o n t i n g e n t s d e v r a i e n t l e u r ê t r e r é a t t r i b u é s . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e a t t e s t a t i o n d e l e u r c o o p é r a t i v e a i n s i q u e l e s c o n t r a t s qui f i x e n t l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n e t d o n t la r é s i l i a t i o n e s t d e m a n d é e . A r t . 3 0 M o d e r n i s a t i o n e t c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t j u s t i f i é e s p a r u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 1 ) o u u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e l e ' m a i q u i s u i t l a f i n d e s t r a v a u x d e m o d e r n i s a t i o n o u l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 2 A u c u n d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a . L e p r o d u c t e u r d o i t i n f o r m e r la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e s t r a v a u x d e m o d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e t e r m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 3 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r r e q u ê t e u n e d é c l a r a t i o n d e la c o o p é r a t i v e c o m p é t e n t e a t t e s t a n t l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s q u ' i l s o n t d o n n é e s . A r t . 3 1 D é b u t e t a r r ê t t e m p o r a i r e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t ( a r t . 1 3 , l e ` a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u - t i o n d e c o n t i n g e n t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i b u e u n c o n t i n g e n t p o u r l e 1 e ` m a i o u l e l e ` n o v e m b r e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a r e q u ê t e . 2 9 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 5 ) d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . S i l a c o m m e r c i a l i s a t i o n n e r e p r e n d p a s u n t e r m a i , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a t t r i b u e , p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e e n c o u r s , u n c o n t i n g e n t c a l c u l é a u p r o r a t a d u t e m p s . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t p r é a l a b l e m e n t ê t r e i n f o r m é e p a r é c r i t d e l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . A r t . 3 2 C o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s a c c o r d é s a u x p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e d a n s u n e r é g i o n d e m o n t a g n e L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d e c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e , a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , a u s e r v i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . A p r è s a v o i r c o n t r ô l é l e s d o c u m e n t s , c e s e r v i c e t r a n s m e t l e s d e m a n d e s , a c c o m p a g n é e s d ' u n p r é a v i s , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a f i n q u e c e l l e - c i p r e n n e u n e d é c i s i o n . L e r e q u é r a n t p e u t f a i r e o p p o s i t i o n à l a p r o p o s i t i o n d e v a n t le s e r v i c e d o n t e l l e é m a n e . A r t . 3 3 R é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s 1 L e s p r o d u c t e u r s , q u i v e u l e n t b é n é f i c i e r d e c o n t r i b u t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é , d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e a u s e r v i c e d é s i g n é p a r le c a n t o n . C e s e r v i c e i n f o r m e la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d u n o m b r e d e v a c h e s d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n e t d e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p r e n d n a i s s a n c e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t ( a r t . 1 6 ) a v e c e f f e t a u l e r m a i q u i p r é c è d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s . A r t . 3 4 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s ( a r t . 1 8 , t e r o u 2 e a l . , e t a r t . 1 9 , l e r al.) j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u t o m b e r d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . b ) , le p r e n e u r a d r e s s e à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t a c - c o m p a g n é e d e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e l e s c o n t r a t s e t n o t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t i n g e n t a c c e p t é e s . C e s m o d i f i c a t i o n s p r e n n e n t e f f e t l e l e r m a i qui s u i t la c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s . 3 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n u l t é r i e u r e ( a r t . 2 0 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a v e c l e s m o y e n s d e p r e u v e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a v e c e f f e t a u l e t m a i q u i s u i t la m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . ' ) R O 1 9 9 0 4 6 2 9 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 4 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a n n o n c e r à l a c o o p é r a t i v e l o c a l e l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d . C e l l e - c i t r a n s m e t c e s i n f o r m a t i o n s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , q u i d é c i d e d e l a m o d i f i c a t i o n à a p p o r t e r a u x c o n t i n g e n t s . L a c o o p é r a t i v e d o i t c o m m u n i q u e r l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e s u r v e - n u e s d a n s s o n r a y o n , m ê m e l o r s q u e l e s p r o d u c t e u r s e n c a u s e n e l e s o n t p a s a n n o n c é e s . A r t . 3 5 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n , r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L a d e m a n d e d e p a r t a g e d u c o n t i n g e n t ( a r t . 2 1 ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l e p a r t a g e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s c o n t i n g e n t s d e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s a v e c e f f e t a u l e t m a i q u i s u i t l e p a r t a g e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L a d e m a n d e d e f u s i o n d e s c o n t i n g e n t s ( a r t . 2 2 , l e ' a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f o n d e n u n s e u l l e s c o n t i n g e n t s d e s e x p l o i t a t i o n s a v e c e f f e t a u l e t m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L ' a n c i e n e t l e n o u v e l e x p l o i t a n t p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e e n c o u r s e t c o n s e n t i r à u n e t r a n s m i s s i o n i m m é d i a t e d u c o n t i n g e n t . A d é f a u t d ' a c c o r d , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t r a n c h e l e c a s . 3 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 2 2 , 4 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n a v e c e f f e t a u l e r m a i q u i s u i t l a r e p r i s e . A r t . 3 6 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n . C e s e r v i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x r e q u é r a n t s e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é ( a r t . 2 3 ) a v e c e f f e t a u l e ' m a i q u i s u i t s a r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 3 7 D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 1 ) R O 1 9 9 0 1 2 9 2 9 8 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 A r t . 3 8 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à u n r e p o r t d e l i v r a i s o n s d e l a i t ( a r t . 2 7 ) d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l e r e p o r t e s t d e m a n d é . A r t . 3 9 C o m p é t e n c e ; d é c i s i o n s 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e s t c o m p é t e n t e . E l l e t r a i t e a u s s i l e c a s d e s p r o d u c t e u r s d e s o n r a y o n q u i f o n t r a p p o r t a u c a n t o n o u à l ' o f f i c e f é d é r a l . L o r s q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s p r o d u c t e u r s s i t u é s d a n s l e r a y o n d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' u n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n , l a s u p p r e s s i o n , l e g e l o u l ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s : à l ' i n t é r e s s é , à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e , à l a c o o p é r a t i v e , à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . S e c t i o n 5 : V o i e s d e r e c o u r s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 0 N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t m o t i v e r p a r é c r i t e t d e f a ç o n d é t a i l l é e l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 1 à 1 4 e t 2 0 . A r t . 4 1 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e m ê m e d é l a i d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e s a n s a p p e l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o i n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e 1 ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 S i l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e n e s t a u g m e n t é e d ' a u t a n t . 5 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e a i n s i q u ' à l a 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 9 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o m m u n i q u e à la c o o p é r a t i v e e t à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 3 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s c a n t o n s a i n s i q u e l ' u n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' u n i o n c e n t r a l e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c a n t o n s s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e qui a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . L e c a s é c h é a n t , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s d o n n e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t a b r o g é e . A r t . 4 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s c o n t i n g e n t s gelés p e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e 1 9 7 7 d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e r é a c t i v é s l o r s d ' u n e r e p r i s e d e la p r o d u c t i o n l a i t i è r e . L e s c o n t i n g e n t s qui n e s o n t p a s r é a c t i v é s r e s t e n t g e l é s . A r t . 4 6 E n t r é e e n v i g u e u r t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 0 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 6 . 2 L ' a r t i c l e 6 e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 8 7 6 6 4 , 1 9 8 8 6 7 7 , 1 9 8 9 7 7 1 2 ) R O 1 9 7 9 2 5 7 4 5 3 , 1 9 8 6 2 7 6 , 1 9 8 7 1 0 7 1 3 3 4 3 0 3 0 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e l a C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 1 , 3 e a l . , e t 1 2 , 2 e al.) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : H = F ( 1 6 5 0 + 0 , 6 5 G - 4 0 F ) R é s e r v e : S i F > 0 , 6 5 G + 7 5 0 a p p l i q u e r la f o r m u l e H = 9 0 0 F + ( 0 , 6 5 G + 7 5 0 ) 2 8 0 1 6 0 A p p e n d i c e l b C a l c u l d u s u p p l é m e n t m a x i m u m d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 1 , 4 e a l . , e t 1 2 , 3 e a l . ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : Z = F ( 9 0 0 - 0 , 0 5 G - 2 5 F ) L é g e n d e d e s a p p e n d i c e s l a e t 1 6 : H = c o n t i n g e n t m a x i m u m ( e n k g ) Z = s u p p l é m e n t m a x i m u m ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e l e t e r m a i p r é c é d a n t l a r e q u ê t e , e n h a a v e c 2 d é c i m a l e s G = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , c a l c u l é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ; n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 2 2 0 0 k g E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e n z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , l a v a l e u r d u f a c t e u r G p e u t ê t r e m a j o r é e c o m m e i l s u i t : G r a n d e u r m o y e n n e d e s e x p l o i t a t i o n s a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e M a j o r a t i o n d e J u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e j u s q u ' à 1 2 h a 8 0 0 k g 4 2 0 0 k g d e 1 2 , 0 1 h a à 1 6 h a 5 0 0 k g 3 6 0 0 k g d e 1 6 , 0 1 h a à 2 0 h a 5 0 0 k g 3 0 0 0 k g p l u s d e 2 0 h a 5 0 0 k g 2 5 0 0 k g 3 3 4 3 0 3 0 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 3 0 2O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 3 1 e t 3 5 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , définitions, z o n e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a f i x a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t l a i t i e r a t t r i b u é à c h a q u e e x p l o i t a t i o n ( c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ) . A r t . 2 C o n t i n g e n t i n d i v i d u e l , l a i t c o m m e r c i a l i s é , p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é 1 U n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( c o n t i n g e n t ) c o r r e s p o n d à l a q u a n t i t é d e l a i t com- m e r c i a l i s é l i v r a b l e p a r u n p r o d u c t e u r à p a r t i r d ' u n e e x p l o i t a t i o n , a u p r i x g a r a n t i , p e n d a n t u n e a n n é e l a i t i è r e ( d u l e z m a i a u 3 0 a v r i l ) . 2 L e s n o t i o n s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e t d e p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é ( p r o d u c t e u r ) s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 3 E x p l o i t a t i o n C l L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é f i n i e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l e i n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) 1 . s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 2 P a r e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r i c o l e : a . Q u i n e p e u t ê t r e e x p l o i t é e q u e d u r a n t l a s a i s o n d ' e s t i v a g e e t b . D o n t l e l a i t e s t l i v r é à u n c e n t r e c o l l e c t e u r o u t r a n s f o r m é s u r p l a c e e n p r o d u i t s l a i t i e r s ( c r è m e , b e u r r e , f r o m a g e ) e t qui e s t s o u m i s e à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t . 3 L e s a l p a g e s c o m p o r t a n t p l u s i e u r s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t r é p u t é s e x p l o i t a - t i o n s d ' a l p a g e . R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 2 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 1 9 8 9 — 7 7 7 3 0 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 A r t . 4 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n L a n o t i o n ' d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é f i n i e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . 2 P a r c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n , o n e n t e n d l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p r o d u c t i o n r e p o s e s u r l a c o l l a b o r a t i o n e t q u i r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . L e s e x p l o i t a t i o n s s o n t é l o i g n é e s , p a r l a r o u t e , d e 1 0 k m a u m a x i m u m ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o n t c o m - m e r c i a l i s é d u l a i t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l e d é b u t d e l a c o l l a b o r a - t i o n ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n l e u r s t e r r e s , l e s b â t i m e n t s r u r a u x n é c e s s a i r e s e t l a t o t a l i t é d u c h e p t e l v i f e t d u c h e p t e l m o r t ; d . L ' e x i s t e n c e d e l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n e s t a t t e s t é e p a r u n c o n t r a t é c r i t d ' a s s o c i a t i o n ; e . L e s e x p l o i t a n t s t r a v a i l l e n t d a n s l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n ; f . L e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d e l a c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e d é t a i l l é . 3 L e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o m m u n a u t é s d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 5 Z o n e s L e c l a s s e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s d a n s u n e z o n e d e m o n t a g n e e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , a i n s i q u e d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s . A r t . 6 S u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n d i m i n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e e t d e s v i g n e s a i n s i q u e d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s p l a n t é e s a p r è s l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 L e s t e r r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i e l l e s o n t é t é c o n s t a m m e n t e x p l o i t é e s d e p u i s l e l e r m a i 1 9 7 5 p a r u n p r o d u c t e u r d e l a i t d o m i c i l i é e n S u i s s e . A r t . 7 B a s e f o u r r a g è r e 1 P o u r l ' a d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 , s e u l s l e s a n i m a u x p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s c i - a p r è s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e : 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 ) R S 9 1 2 . 1 3 0 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 A r e s p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) Z o n e d e m o n t a g n e I I 7 0 Z o n e d e m o n t a g n e I I I 8 0 Z o n e d e m o n t a g n e I V 9 0 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e s t i v e a u m o i n s deux t i e r s d e s e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) s u r u n a l p a g e d o n t la s u r f a c e n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e d a n s l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e , la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e p a r U G B e x i g é e a u 2 e a l i n é a e s t r é d u i t e c o m m e i l s u i t : a . D e 2 5 p o u r c e n t , l o r s q u e la d u r é e d ' a l p a g e e s t c o m p r i s e e n t r e 6 0 e t 9 0 j o u r s ; b . D e 3 5 p o u r c e n t , l o r s q u e l a d u r é e d ' a l p a g e e s t s u p é r i e u r e à 9 0 j o u r s . A r t . 8 U n i t é s d e g r o s b é t a i l d é t e r m i n a n t e s S e u l s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) a u q u e l i l s c o r r e s p o n d e n t e s t le s u i v a n t : U G B V a c h e 1 , 0 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b o e u f d e p l u s d e d e u x ans 1 , 0 G é n i s s e d e p l u s d e d e u x ans . 0 , 8 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b o e u f d ' u n a n à deux ans 0 , 8 G é n i s s e d ' u n a n à d e u x ans 0 , 6 J e u n e b é t a i l d e s i x à d o u z e m o i s 0 , 4 V e a u j u s q u ' à s i x m o i s 0 , 2 A r t . 9 O r g a n i s a t i o n l o c a l e d e p r o d u c t e u r s d e l a i t E s t a s s i m i l é e à u n e c o o p é r a t i v e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o d u c t e u r s qui p o u r s u i t des b u t s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s . S e c t i o n 2 : C o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A r t . 1 0 F i x a t i o n des c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 C h a q u e p r o d u c t e u r d i s p o s e , p o u r la p é r i o d e a l l a n t d u 1 " m a i 1 9 9 0 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 1 , d ' u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l é g a l à la p a r t d e l a q u a n t i t é g l o b a l e q u i l u i a é t é d é f i n i t i v e m e n t a t t r i b u é e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e . 2 Les m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e la s e c t i o n 3 s o n t r é s e r v é e s . 3 L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e : 3 0 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h e c t a r e Z M I I Z M III Z M I V j u s q u ' à 1 5 h a 6 5 0 0 k g 5 0 0 0 k g 4 0 0 0 k g p l u s d e 1 5 h a 6 0 0 0 k g 4 5 0 0 k g 3 5 0 0 k g S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ; a r r ê t o u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t A r t . 1 1 V o l a n t d e c o r r e c t i o n 1 P o u r l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 2 ) , d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 3 ) , d e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 4 ) a i n s i q u e p o u r l e s c a s d e r i g u e u r t o u c h a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e e t l e s a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e s ( a r t . 2 9 ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( u n i o n c e n t r a l e ) d i s p o s e d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n q u i s ' é l è v e à 3 0 0 0 t p a r a n n é e l a i t i è r e . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . P o u r u n t i e r s e n f o n c t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s a t t r i b u é e s d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 8 / 8 9 à c h a q u e f é d é r a t i o n l a i t i è r e ; b . P o u r d e u x t i e r s , e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V d e c h a q u e f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u 3 0 a v r i l 1 9 8 8 . 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e c o n t i n g e n t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 1 2 M o d e r n i s a t i o n 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e f a ç o n é q u i t a b l e l e c o n t i n g e n t d e s p r o d u c t e u r s q u i m o d e r n i s e n t l e u r é t a b l e o u c o m m e n c e n t à e x p l o i t e r u n e f e r m e d e c o l o n i s a t i o n . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s l a r é g i o n , d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r q u ' o f f r e l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d e c e l l e - c i . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e , s u r d e m a n d e , l e c o n t i n g e n t q u i s e r a a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s e n v i s a g e a n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a t i o n . C e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t . L o r s q u e l a m o d e r n i s a t i o n e s t r e t a r d é e s a n s q u e l e p r o d u c t e u r e n s o i t r e s p o n s a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r d e d e u x a n s a u p l u s l a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n . 3 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e . A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n . 3 0 6 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r m e t m o i n s d e d e u x t i e r s d e s e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l e c o n t i n g e n t p a r U G B d e l a c o o p é r a t i v e p e u t , p o u r l e c a l c u l d u c o n t i n g e n t m a x i m a l a t t r i b u a b l e , ê t r e m a j o r é s e l o n l e s v a l e u r s f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 5 L o r s q u e l e n o m b r e d ' U G B g a r d é e s l e 2 1 a v r i l d e l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l ' a d a p t a t i o n d e c o n t i n g e n t a é t é d e m a n d é e e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' U G B p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u t r a i t e m e n t d e l a r e q u ê t e , l a f é d é r a t i o n p e u t , s u r d e m a n d e , r é a d a p t e r l e c o n t i n g e n t . 6 L e c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k g . A r t . 1 3 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r é q u i t a b l e m e n t l e c o n t i n g e n t d u n o u v e l e x p l o i t a n t . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s l a r é g i o n , d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r q u ' o f f r e l ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d e c e l l e - c i . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e . A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r m e t m o i n s d e d e u x t i e r s d e s e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l e c o n t i n g e n t p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l d e l a c o o p é r a t i v e p e u t , p o u r l e c a l c u l d u c o n t i n g e n t m a x i m a l a t t r i b u a b l e , ê t r e m a j o r é s e l o n l e s v a l e u r s f i x é e s d a n s l ' a p p e n - d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L o r s q u e l e n o m b r e d é t e r m i n a n t d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l g a r d é e s l e 2 1 a v r i l d e l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l ' a d a p t a t i o n d e c o n t i n g e n t a é t é d e m a n d é e e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' u n i t é s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u t r a i t e m e n t d e l a r e q u ê t e , l a f é d é r a t i o n p e u t , s u r d e m a n d e , r é a d a p t e r l e c o n t i n g e n t . 5 L e c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k g . A r t . 1 4 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t l u i a t t r i b u e r , s u r d e m a n d e , u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p o u r l e l e ' m a i o u l e 1 e ` n o v e m b r e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e , s i l e r e q u é r a n t n e d i s p o s e p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s i m p o r t a n t e s d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u . L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 4 0 0 0 0 k g . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e f i x é à 1 2 0 0 k g a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e ( a r t . 7 e t 8 ) d é t e n u e a u m o m e n t d u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , m a i s a u m a x i m u m à 3 0 0 0 k g d e l a i t p a r v a c h e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i m e t t e n t p l u s d ' u n t i e r s d e l e u r s v a c h e s e n e s t i v a g e e t n e l i v r e n t p a s a u c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l l e l a i t p r o d u i t p a r l e s v a c h e s 3 0 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 e s t i v é e s , la p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e f i x é e à 8 0 0 k g a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e , m a i s a u m a x i m u m à 2 5 0 0 k g d e l a i t p a r v a c h e . 4 L o r s q u e l e n o m b r e d é t e r m i n a n t d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l g a r d é e s l e 2 1 a v r i l s u i v a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' u n i t é s i n i t i a l e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , l e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e a d a p t é , s u r d e m a n d e ; l o r s q u e c e n o m b r e l u i e s t i n f é r i e u r d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t , m a i s d e 2 U G B a u m o i n s , l e c o n t i n g e n t e s t a d a p t é e n c o n s é q u e n c e . 5 A p r è s l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e , a u c o u r s des t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , n i g e l é ( a r t . 2 5 ) n i m a j o r é p o u r c a u s e d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 2 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 3 ) ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 1 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i - t a t i o n ( a r t . 2 2 ) o u d e l a c r é a t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n ( a r t . 2 3 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r b é n é f i c i a i r e c è d e des t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e le c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 8 , l e t e t 2 e a l . ) . C e l u i - c i e s t r é p a r t i s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , 6 e a l i n é a . 6 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 1 1 ) n ' a p a s é t é m i s à c o n t r i b u t i o n , n i le d é l a i d e t r o i s ans f i x é a u 3 e a l i n é a , n i l a l i m i t e a b s o l u e d e 4 0 0 0 0 k g f i x é e a u l e r a l i n é a n e s o n t a p p l i c a b l e s . 7 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n , q u i n e p r o d u i s a i t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , a u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t l u i ê t r e a t t r i b u é p o u r c e l l e - c i . 8 D a n s l e s r é g i o n s o ù la C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a c q u i s i - t i o n d e l a i t d e s e c o u r s e t d a n s l e s q u e l l e s u n e e x p l o i t a t i o n s u f f i s a n t e d u s o l n ' e s t p a s a s s u r é e , l e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e c a l c u l é s e l o n l e s p r i n c i p e s d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 e t c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 5 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s t L o r s q u e , d a n s u n e c o m m u n e , l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é à la s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , a v e c le c o n c o u r s d e s c o o p é r a t i v e s , r é a t t r i b u e r la s o m m e d e s c o n t i n g e n t s . 2 L e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s s u r f a c e s d é t e r m i - n a n t e s , c o m p t e t e n u des p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n ; i l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 3 L o r s q u e l e s c o n t i n g e n t s s o n t r é a t t r i b u é s , l e s p r o d u c t e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r des d e m a n d e s f o n d é e s s u r l e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e l i v r e p a s son l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l e c o n t i n g e n t e s t r é a t t r i b u é , s u r d e m a n d e , p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n s e t r o u v e . 3 0 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 A r t . 1 6 R é d u c t i o n d u c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r e s t r é d u i t , p o u r la d u r é e d e l ' o b t e n t i o n des c o n t r i b u t i o n s , d e 5 0 0 0 k g p o u r c h a q u e v a c h e n o u r r i c e o u a l l a i t a n t e d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e lait n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é . A r t . 1 7 S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s s e l o n l e s z o n e s 1 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' i n t e r - d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e e s t m a j o r é d e 5 p o u r c e n t . 2 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i - l a g e e s t r é d u i t d e 5 p o u r c e n t . S i u n e e x p l o i t a t i o n qui é t a i t c l a s s é e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a v a n t l e l e ' m a i 1 9 9 0 e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i l a g e p a r c e q u e l e l a i t q u ' e l l e p r o d u i t n e p e u t p l u s ê t r e t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e d u r e o u m i - d u r e , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 8 D i m i n u t i o n d e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L o r s q u e la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e à l a s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s a f f e r m é e s , l a f é d é r a t i o n r é d u i t le c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d e l a q u a n t i t é f i x é e d a n s l e c o n t r a t d e b a i l a g r i c o l e q u e l e c é d a n t a v a i t c o n c l u a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n des t e r r e s . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e q u i n e t o m b e n t pas s o u s l e c o u p d u Z e f a l i n é a , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : a . L o r s q u e l e s t e r r e s s o n t c é d é e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a q u a n t i t é c o n v e n u e p a r c o n t r a t e n t r e le c é d a n t e t l e p r e n e u r , mais a u plus, p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t d i s p o s a i t l e c é d a n t l e t e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s ; j b . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r d e s t e r r e s n e p e u v e n t t o m b e r d ' a c c o r d s u r le c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e o u l o r s q u ' a u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e t r a n s m i s a u p r e n e u r e n r a i s o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , 3 e o u 4 e a l i n é a s , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e t r a n c h e l e c a s ; e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t le l e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n des t e r r e s ; c . L o r s q u e l e p r e n e u r des t e r r e s c o n t i n u e à l e s e x p l o i t e r à d e s f i n s a g r i c o l e s , m a i s s a n s p r o d u i r e d e l a i t , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e ' m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n des t e r r e s ; 1 ) R O 1 9 9 0 4 6 3 0 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 d . L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a c r é a t i o n d e p r é s à l i t i è r e s , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s , o u p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r , p o u r c h a q u e h e c t a r e c é d é , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e 1 e r m a i ; e . L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s a v e c d e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n à u n p r o d u c t e u r d e l a i t , i l d o i t e n r è g l e g é n é r a l e l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t q u ' i l a v a i t o b t e n u l o r s d e l a p r i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s t e r r e s e t d e s b â t i m e n t s . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t p r o u v e r q u ' u n e a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t l e s r e q u ê t e s é v e n t u e l l e m e n t d é p o s é e s p a r l a s u i t e n ' o n t p a s d o n n é l i e u à u n e m a j o r a t i o n d e s o n c o n t i n g e n t , c e l u i - c i n ' e s t p a s r é d u i t s i l a s u r f a c e d e s t e r r e s c é d é e s n ' e x c è d e p a s c e l l e d e s t e r r e s d o n t l ' a c q u i s i t i o n n ' a v a i t p a s e n t r a î n é d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s p o u r u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c o u e n v u e d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , l a f é d é r a t i o n r é d u i t s o n c o n t i n g e n t c o n f o r m é m e n t a u l e t o u a u 2 e a l i n é a s , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u l o r s q u e l e p r o d u c t e u r o u u n n o u v e l e x p l o i t a n t r e c o u v r e l e s t e r r e s . 5 L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n a d i m i n u é a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , e t q u e l e p r o d u c t e u r a a c q u i s d u r a n t l a m ê m e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t u n e s u r f a c e a u m o i n s é q u i v a l e n t e d e t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s p a r u n p r o d u c t e u r d e l a i t , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . 6 L e s c o n t i n g e n t s q u e d e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a b a n d o n n e r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , s o n t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t e s t a n n u l é . A r t . 1 9 A u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d d e s t e r r e s s u r l a b a s e d ' u n b a i l à f e r m e a g r i c o l e , l a f é d é r a t i o n m a j o r e s o n c o n t i n g e n t d e l a q u a n t i t é d e l a i t f i x é e d a n s l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u e l e c é d a n t d o i t a b a n d o n n e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 . 2 L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l e s e x p l o i t e r à n o u v e a u , d e s t e r r e s s u r l e s q u e l l e s i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l e s d o n n e r e n f e r m a g e , i l a d r o i t à l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t s o n c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t l o r s d e l ' a f f e r m a g e d e s t e r r e s . 3 L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 5 0 0 0 0 k g l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . C e m a x i m u m p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é p a s s é l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t r e p r i s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a o u q u ' e l l e s s o n t r e p r i s e s p a r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e ' n o v . 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 3 1 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 4 L o r s q u e l e s t e r r e s a c q u i s e s s o n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . 5 L e s c o n t i n g e n t s q u i , e n v e r t u d e s 3 e e t 4 e a l i n é a s , n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s , s o n t a n n u l é s . A r t . 2 0 A d a p t a t i o n u l t é r i e u r e d u c o n t i n g e n t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i b é n é f i c i e d ' u n c o n t i n g e n t é g a l o u s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 0 k g c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s p u b é n é f i c i e r d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s r e p r i s e s , d e l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 2 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n p a r c e q u ' e l l e s é t a i e n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s r e p r i s e s , d e l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r p e u t p r o u v e r q u e l e c o n t i n g e n t d e s o n e x p l o i t a t i o n a é t é r é d u i t a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s p a r s u i t e d ' u n e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , e t q u ' i l a a c q u i s , à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t , d e s t e r r e s d ' u n e s u p e r f i c i e a u m o i n s é g a l e p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a b é n é f i c i é d ' a u c u n c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d e l a q u a n t i t é r é d u i t e . A r t . 2 1 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é p a r t i t e n t r e l e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s l e c o n t i n g e n t a t t a c h é à l ' a n c i e n n e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s à l ' o r i g i n e , s i l e s e x p l o i t a t i o n s s e s o n t r e g r o u p é e s a p r è s l e l e ' m a i 1 9 8 1 . A r t . 2 2 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t l e s e x p l o i t e c o m m e u n e s e u l e , l e s c o n t i n g e n t s a f f é r e n t s à c h a c u n e d e c e s d e u x e x p l o i t a t i o n s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t n e p e u t e x c é d e r 1 5 0 0 0 0 k g a p r è s r e g r o u p e m e n t , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 3 . L a p a r t i e d e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e e n r a i s o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n e s t a n n u l é e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a n c i e n n e , s o n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e t r a n s m i s . L e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s m i s e s t a n n u l é . 3 L o r s q u e l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t c e l l e q u i e s t r e p r i s e c o n t i n u e n t d ' ê t r e e x p l o i - t é e s s é p a r é m e n t , l e s c o n t i n g e n t s n e s o n t p a s f o n d u s e n u n s e u l . 3 1 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 4 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r l e s c o n t i n g e n t s a n n u l é s e n v e r t u d e s l e ` e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e r e d e v i e n t a u t o n o m e o u l o r s q u ' u n t i e r s e n a c q u i e r t des p a r c e l l e s . A r t . 2 3 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , o u u n e c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . A r t . 2 4 F i n d e la c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , l e 2 0 p o u r c e n t d e la p a r t d e s o n c o n t i n g e n t q u i n ' e s t p a s t r a n s m i s e à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s p a r c e s s i o n d e t e r r e s ( a r t . 1 8 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t e s t m i s à d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t e s t a n n u l é . 2 A m o i n s q u e le c o n t i n g e n t n e s o i t gelé, l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e s t r é p u t é e a v o i r c e s s é l o r s q u e la q u a l i t é d u l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s . A r t . 2 5 G e l d e c o n t i n g e n t 1 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , i l p e u t d e m a n d e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e g e l e r son c o n t i n g e n t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l u i r é a t t r i b u e r s o n c o n t i n g e n t , à m o i n s q u e c e l u i - c i n e d o i v e ê t r e a d a p t é à la s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , g e l e r d e s c o n t i n g e n t s d e v e n u s d i s p o - n i b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c o u p a r s u i t e d e l ' a m é n a g e m e n t d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . l e t . d ) . A r t . 2 6 G e l d e c o n t i n g e n t e n c a s d e p r o d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p o u r 1 9 8 3 , u n p r o d u c t e u r s ' e s t e n g a g é à r é d u i r e o u à i n t e r r o m p r e s e s l i v r a i s o n s d e l a i t d u r a n t u n e a n n é e l a i t i è r e , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o n t i n g e n t e s t g e l é e p o u r la d u r é e d u c o n t r a t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e l u i r é a t t r i b u e s o n c o n t i n g e n t à l ' é c h é a n c e d u c o n t r a t , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e d o i v e ê t r e 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 3 3 1 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . A r t . 2 7 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r d i s p o s a n t d ' u n c o n t i n g e n t s é p a r é p o u r e x p l o i t a t i o n d ' a l - p a g e , d o n t i l b é n é f i c i e s e u l o u a v e c d ' a u t r e s , m e t d e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e j u s t i f i é e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r u n e p a r t i e d u l a i t d ' a l p a g e s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s l a m ê m e a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e , o u i n v e r s e m e n t . S e c t i o n 4 : Exploitations d ' a l p a g e A r t . 2 8 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e 1 L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e c o m m e n c e à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , s o n c o n t i n g e n t é q u i v a u t a u x p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s q u e l e s p r o d u c t e u r s l u i t r a n s f è r e n t . L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t r é d u i t s d ' a u t a n t . L o r s q u ' u n p r o d u c - t e u r c e s s e d e m e t t r e d e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t q u ' i l a v a i t t r a n s f é r é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e s o n t à n o u v e a u a j o u t é e s à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 2 A p r è s l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t d a n s u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e , l e c o n t i n g e n t d e c e l l e - c i n e p e u t ê t r e , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , n i g e l é ( a r t . 2 5 ) n i m a j o r é e n r a i s o n d e c a s d e r i g u e u r o u p o u r c a u s e d ' a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 2 9 ) . A r t . 2 9 C a s d e r i g u e u r t o u c h a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ; a m é l i o r a t i o n s • d ' a l p a g e 1 L o r s q u e , d a n s u n c a s d e r i g u e u r e x t r ê m e c a u s é p a r u n é v é n e m e n t e x t é r i e u r , l e c o n t i n g e n t a t t r i b u é n e s u f f i t p l u s p o u r t i r e r p a r t i d e l ' a l p a g e d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r c e c o n t i n g e n t d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e q u i o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n c a s d e r i g u e u r . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e c o n t i n g e n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e s u r l e s q u e l l e s d e s b â t i m e n t s s o n t a g r a n d i s o u c o n s t r u i t s e t d o n t l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s d e p r o d u c t i o n s o n t s e n s i b l e m e n t a m é l i o r é e s d a n s l e m ê m e t e m p s . 4 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e , s u r d e m a n d e , l e c o n t i n g e n t q u i s e r a a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s e n v i s a g e a n t u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e . C e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e s i l ' a m é l i o r a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t . L o r s q u e l ' a m é l i o r a t i o n e s t r e t a r d é e s a n s q u e l e p r o d u c t e u r e n s o i t r e s p o n s a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r d e d e u x a n s a u p l u s l a v a l i d i t é d e s a d é c i s i o n . 3 1 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 5 L a m a j o r a t i o n s e f o n d e s u r u n e c h a r g e d e v a c h e s e t u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l p a g e c o r r e s p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s . L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e p o r t é à p l u s d e 1 2 k g d e l a i t p a r v a c h e e t p a r j o u r d ' a l p a g e ; i l n e p e u t p a s ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 8 0 0 0 k g l o r s q u e l e n o m b r e d e v a c h e s e s t i v é e s n e d é p a s s e p a s 5 0 , d e 1 5 0 0 0 k g l o r s q u e c e n o m b r e e s t c o m p r i s e n t r e 5 1 e t 1 0 0 e t d e 2 5 0 0 0 k g l o r s q u e c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r à 1 0 0 . 6 A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s des c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e . A r t . 3 0 O b l i g a t i o n p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t 1 L e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s d o i v e n t , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' u n i o n c e n t r a l e , t e n i r u n c o n t r ô l e r é g u l i e r i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l e s s o r t e s e t q u a n t i t é s d e p r o d u i t s f a b r i q u é s . 2 I l s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e c e s c o n t r ô l e s à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' à la f i n d u m o i s d ' o c t o b r e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e A r t . 3 1 A t t r i b u t i o n e t c o n t r ô l e d e s c o n t i n g e n t s 1 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s n o t i f i e n t à c h a q u e p r o d u c t e u r l e c o n t i n g e n t q u i l u i e s t a t t r i b u é , s i p o s s i b l e a v a n t l a f i n m a i 1 9 9 0 . 2 L e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e q u ' e x p l o i t e c h a c u n d e l e u r s p r o d u c t e u r s l e t e r m a i 1 9 9 0 a i n s i q u e l e n o m b r e d ' U G B e t d e v a c h e s q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l 1 9 9 0 . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t des t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t r e c t i f i e r l e s c o n t i n g e n t s . 4 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s c a n t o n s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s des p r o d u c t e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 3 2 M o d e r n i s a t i o n e t c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e , m a i s a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' a t t r i b u t i o n d u p r e m i e r c o n t i n g e n t ( a r t . 3 1 , l e r a l . ) , l e s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t j u s t i f i é e s p a r u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 2 ) o u u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 3 ) s u r v e n u s a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . L a m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e t e r m a i q u i s u i t l a f i n des t r a v a u x d e m o d e r n i s a t i o n o u l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 1 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 2 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t f o n d é e s s u r l e s a r t i c l e s 1 2 , 5 e a l i n é a e t 1 3 , 4 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t c e l l e p o u r l a q u e l l e i l s a v a i e n t d e m a n d é l ' a d a p t a - t i o n d u c o n t i n g e n t . L a m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t le l e ` m a i d e c e t t e p é r i o d e . 3 A u c u n d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a . L e p r o d u c t e u r d o i t i n f o r m e r la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e s t r a v a u x d e m o d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e t e r m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 4 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r r e q u ê t e u n e d é c l a r a t i o n d e la c o o p é r a t i v e a t t e s t a n t l ' e x a c t i t u d e des i n d i c a t i o n s q u ' i l s o n t d o n n é e s . A r t . 3 3 D é b u t e t a r r ê t t e m p o r a i r e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s le c o m m e r c e ( a r t . 1 4 , l e t a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i b u e u n c o n t i n g e n t p o u r le l e r m a i o u le l e ` n o v e m b r e qui s u i t l e d é p ô t d e la r e q u ê t e . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r l e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 4 , 4 e a l i n é a , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e qui s u i t l ' a t t r i b u t i o n d u p r e m i e r c o n t i n g e n t . L a m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t le l e r m a i d e c e t t e p é r i o d e . 3 L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e c o m m e n c e à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , l e s p r o d u c t e u r s q u i m e t t e n t des v a c h e s e n estivage d o i v e n t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a v a n t l ' i n a l p e , d e l a p a r t i e d e l e u r c o n t i n g e n t q u ' i l s v e u l e n t t r a n s f é r e r à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . 4 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 5 ) d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l ' a r r ê t des l i v r a i s o n s d e l a i t . S i l a c o m m e r c i a l i s a t i o n n e r e p r e n d p a s u n l e r m a i , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a t t r i b u e , p o u r l a p é r i o d e e n c o u r s , u n c o n t i n g e n t c a l c u l é a u p r o r a t a d u t e m p s . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t p r é a l a b l e m e n t ê t r e i n f o r m é e p a r é c r i t d e l a r e p r i s e des l i v r a i s o n s d e l a i t . A r t . 3 4 R é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t e n cas d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s 1 L e s p r o d u c t e u r s , q u i v e u l e n t b é n é f i c i e r d e c o n t r i b u t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e a u s e r v i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . C e s e r v i c e i n f o r m e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d u n o m b r e d e v a c h e s d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n e t d e la d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e le d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p r e n d n a i s s a n c e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t le c o n t i n g e n t ( a r t . 1 6 ) a v e c e f f e t a u l e r m a i qui p r é c è d e la n a i s s a n c e d u d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s . 1 ) R O 1 9 9 0 4 6 3 1 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 A r t . 3 5 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s ( a r t . 1 8 , l e r o u 2 e a l . , e t a r t . 1 9 , l e t a l . ) j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e , m a i s a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' a t t r i b u t i o n d u p r e m i e r c o n t i n g e n t . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u t o m b e r d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . b ) , l e p r e n e u r a d r e s s e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t a c c o m p a g n é e d e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e l e s c o n t r a t s e t n o t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t i n g e n t a c c e p t é e s . C e s m o d i f i c a t i o n s p r e n n e n t e f f e t l e l e t m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s . • 3 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n u l t é r i e u r e ( a r t . 2 0 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a v e c l e s m o y e n s d e p r e u v e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a v e c e f f e t a u l e t m a i q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . 4 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a n n o n c e r à l a c o o p é r a t i v e l o c a l e l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d . C e l l e - c i t r a n s m e t c e s i n f o r m a t i o n s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , q u i d é c i d e d e l a m o d i f i c a t i o n à a p p o r t e r a u x c o n t i n g e n t s . L a c o o p é r a t i v e d o i t c o m m u n i q u e r l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e s u r v e - n u e s d a n s s o n r a y o n , m ê m e l o r s q u e l e s p r o d u c t e u r s e n c a u s e n e l e s o n t p a s a n n o n c é e s . A r t . 3 6 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n , r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L a d e m a n d e d e p a r t a g e d u c o n t i n g e n t ( a r t . 2 1 ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l e p a r t a g e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s c o n t i n g e n t s d e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s a v e c e f f e t a u 1 e r m a i q u i s u i t l e p a r t a g e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L a d e m a n d e d e f u s i o n d e s c o n t i n g e n t s ( a r t . 2 2 , l e ' a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f o n d e n u n s e u l l e s c o n t i n g e n t s d e s e x p l o i t a t i o n s a v e c e f f e t a u t e r m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L ' a n c i e n e t l e n o u v e l e x p l o i t a n t p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e e n c o u r s e t c o n s e n t i r à u n e t r a n s m i s s i o n i m m é d i a t e d u c o n t i n g e n t . A d é f a u t d ' a c c o r d , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t r a n c h e l e c a s . 3 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 2 2 , 4 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n a v e c e f f e t a u l e z m a i q u i s u i t l a r e p r i s e . A r t . 3 7 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d e p r o d u c t i o n L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é d e 3 1 6 � C )C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 p r o d u c t i o n . C e s e r v i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x r e q u é r a n t s e t à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e le c o n t i n g e n t d e la c o m m u n a u t é ( a r t . 2 3 ) a v e c e f f e t a u Z e f m a i q u i s u i t s a r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 3 8 C a s d e r i g u e u r t o u c h a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e 1 L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r des c a s d e r i g u e u r t o u c h a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 2 9 , 1 " r a l . ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i qui s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n f a i t v a l o i r l e c a s d e r i g u e u r . 2 L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e l e s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n j u s t i f i é e s p a r u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 2 9 , 3 e al.) e f f e c t u é e a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . 3 L a m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t a u d é b u t d e la p é r i o d e d ' e s t i v a g e qui s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . A u c u n d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a . L ' e x p l o i t a n t d e l ' a l p a g e d o i t i n f o r m e r la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e la f i n d e s t r a v a u x d e m o d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e t e r m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 3 9 D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r la p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s des p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i qui s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 4 0 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à u n r e p o r t d e l i v r a i s o n s d e l a i t ( a r t . 2 7 ) d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a v a n t la f i n d e l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l e r e p o r t e s t d e m a n d é . A r t . 4 1 C o m p é t e n c e ; d é c i s i o n s 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e , e s t c o m p é t e n t e . E l l e t r a i t e a u s s i l e cas des p r o d u c t e u r s d e s o n r a y o n q u i f o n t r a p p o r t a u c a n t o n o u à l ' o f f i c e f é d é r a l . L o r s q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s p r o d u c t e u r s s i t u é s d a n s l e r a y o n d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' u n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n , l a s u p p r e s s i o n , le g e l o u l ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s : à l ' i n t é r e s s é , à 1 ) R O 1 9 9 0 1 2 9 3 1 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e , à l a c o o p é r a t i v e , à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . S e c t i o n 6 : V o i e s d e r e c o u r s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 2 N o t i f i c a t i o n des d é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . 2 Les f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t m o t i v e r p a r é c r i t e t d e f a ç o n d é t a i l l é e l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t e n v e r t u des a r t i c l e s 1 2 à 1 5 e t 2 0 . A r t . 4 3 V o i e s d e r e c o u r s 1 Les d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e m ê m e d é l a i d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e s a n s a p p e l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e 1 ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 S i l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , la s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e n e s t a u g m e n t é e d ' a u t a n t . 5 Les c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o m m u n i q u e à l a c o o p é r a t i v e e t à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 4 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 4 5 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s c a n t o n s a i n s i q u e l ' u n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 1 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 2 L ' u n i o n c e n t r a l e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c a n t o n s s o n t p l a c é s s o u s la s u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e qui a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . L e c a s é c h é a n t , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s d o n n e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s c o n t r e l e s livraisons e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t a b r o g é e . A r t . 4 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s c o n t i n g e n t s g e l é s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e 1 9 7 7 d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e r é a c t i v é s l o r s d ' u n e r e p r i s e d e l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e . L e s c o n t i n g e n t s qui n e s o n t p a s r é a c t i v é s r e s t e n t g e l é s . A r t . 4 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 0 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 6 . 2 L ' a r t i c l e 6 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 3 1 1 ) R O 1 9 8 7 6 8 4 , 1 9 8 8 6 7 9 , 1 9 8 9 7 7 3 2 ) R O 1 9 7 9 2 5 7 4 5 3 , 1 9 8 6 2 7 6 , 1 9 8 7 1 0 7 1 3 1 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 e t 1 3 ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n la f o r m u l e s u i v a n t e : H = F ( 1 , 4 5 — 0 , 0 2 F ) + a x ( 0 , 7 5 b + 8 0 0 — 8 F ) 2 U G B d é t e r - l i v r a i s o n s d é t e r - m i n a n t e s m i n a n t e s p a r U G B L i m i t e s : S i F > 2 6 , 2 5 h a , r e m p l a c e r F ( 1 , 4 5 — 0 , 0 2 F ) p a r 0 , 4 F + 1 3 , 7 8 d a n s la f o r m u l e . L é g e n d e : H = c o n t i n g e n t m a x i m u m ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e n h e c t a r e s ( a v e c d e u x d é c i m a l e s ) d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 1 e r m a i p r é c é d a n t l a d e m a n d e a = n o m b r e d ' U G B d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l a d e m a n d e ; l e s a n i m a u x q u i n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 d o i v e n t ê t r e d é d u i t s d e c e n o m b r e b = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r U G B a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , d é t e r m i n é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , m a i s 1 5 0 0 k g a u m o i n s e t 2 8 0 0 k g a u p l u s E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i e s t i v e n t m o i n s d e s d e u x t i e r s d e l e u r t r o u p e a u l a i t i e r ( a r t . 1 2 , 4 e a l . , e t 1 3 , 3 e a l . ) , l a v a l e u r d u f a c t e u r b p e u t ê t r e m a j o r é e c o m m e i l s u i t : P r o p o r t i o n d e s v a c h e s e s t i v é e s M a j o r a t i o n d e A u p l u s j u s q u ' à / 3 à Z / 3 2 5 0 k g 2 0 0 0 k g O à ' / 3 5 0 0 k g 2 2 5 0 k g 3 3 4 3 1 3 2 0A c c o r d e u r o p é e n d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 r e l a t i f à l a s u p p r e s s i o n d e s v i s a s p o u r l e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 8 ; R O 1 9 6 7 8 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) F . t a t p a r t i e S i g n a t u r e t a n s r é s e r v e F n t r . r e n v i g u e u r d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) M a l t e e ) 1 7 j a n v i e r 1 9 8 9 S i 1 8 f é v r i e r 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n M a l t e L ' é t a b l i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d s ' a p p r é c i e e n t e n a n t c o m p t e d u l i e u o ù l e r é f u g i é p o s s è d e le c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s . C ' e s t a i n s i q u e l a p r é s e n c e s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e H a u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a f i n d ' y f r é q u e n t e r d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , d e s m a i s o n s d e c u r e o u d e c o n v a l e s c e n c e o u d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s a n a l o g u e s , n e c o n s t i t u e p a s u n é t a b l i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 s u s v i s é . 3 3 4 3 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 9 6 , 1 9 7 1 4 1 4 e t 1 9 8 2 2 0 7 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 - 5 3 3 2 1C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 4 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s a p a t r i d e s R S 0 . 1 4 2 . 4 0 ; R O 1 9 7 2 2 3 7 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r f é v r i e r 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S l e t n o v e m b r e 1 9 8 1 L i b y e 1 6 m a i 1 9 8 9 A 1 4 a o û t 1 9 8 9 R é s e r v e A n t i g u a - e t - B a r b u d a L e G o u v e r n e m e n t d ' A n t i g u a - e t - B a r b u d a n e p e u t s ' e n g a g e r à c e q u e l e s d i s p o s i - t i o n s des a r t i c l e s 2 3 , 2 4 , 2 5 e t 3 1 s o i e n t a p p l i q u é e s à A n t i g u a - e t - B a r b u d a q u e d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i . 3 3 4 3 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 2 2 3 9 5 , 1 9 7 5 1 7 4 2 , 1 9 7 6 2 8 5 6 , 1 9 8 2 2 0 7 2 e t 1 9 8 4 9 7 6 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 3 2 2 1 9 9 0 — 4 9C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 s u r l e s r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 9 1 . 0 2 ; R O 1 9 6 8 9 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( 5 ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 2 1 a o û t 1 9 8 9 A 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 S 1 " n o v e m b r e 1 9 8 1 B i é l o r u s s i e 2 1 m a r s 1 9 8 9 A 2 0 a v r i l 1 9 8 9 B u l g a r i e 2 ) 1 1 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 0 a o û t 1 9 8 9 M o n g o l i e 1 4 m a r s 1 9 8 9 A 1 3 a v r i l 1 9 8 9 U k r a i n e 2 7 a v r i l 1 9 8 9 A 2 7 m a i 1 9 8 9 U n i o n s o v i é t i q u e 1 5 m a r s 1 9 8 9 A 1 4 a v r i l 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n B u l g a r i e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e B u l g a r i e c o n s i d è r e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e la c o n v e n t i o n , l e s a u t o r i t é s d e l ' E t a t d e r é s i d e n c e p e u v e n t p é n é t r e r d a n s l e s locaux c o n s u l a i r e s e n c a s d ' i n c e n d i e o u d ' a u t r e s i n i s t r e e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E t a t d ' e n v o i o u a p r è s q u e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s o n t é t é p r i s e s p o u r o b t e n i r le c o n s e n t e m e n t d u c h e f d e p o s t e c o n s u l a i r e . � 3 3 4 2 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 2 7 5 , 1 9 7 6 1 4 6 4 , 1 9 7 7 1 4 1 0 , 1 9 7 9 5 5 9 , 1 9 8 0 3 2 8 , 1 9 8 1 2 0 6 2 , 1 9 8 2 2 0 7 6 , 1 9 8 4 1 9 6 4 2 1 , 1 9 8 5 3 7 0 , 1 9 8 7 4 6 6 e t 1 9 8 8 1 6 3 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 5 7 3 2 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e s u r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s C o n c l u l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , c o n s i d é r a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r la n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e , a d o p t é e à V i e n n e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) , s o u c i e u x d e d é v e l o p p e r l e s l i e n s d e c o n f i a n c e m u t u e l l e e n t r e l e s d e u x p a y s e t d ' a s s u r e r l ' e f f i c a c i t é d e l e u r s d i s p o s i t i f s r e s p e c t i f s d e p r o t e c t i o n d e s p o p u l a t i o n s d a n s l e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e p o u v a n t a v o i r des c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s t r a n s f r o n t i è r e s , s o u c i e u x d e r e n f o r c e r l e u r i n f o r m a t i o n r é c i p r o q u e s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t e t s a n s r e t a r d d e t o u t a c c i d e n t p o u v a n t avoir des c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s , s u r v e n a n t s u r l e u r t e r r i - t o i r e d u f a i t d ' a c t i v i t é s c i v i l e s , e t p o u v a n t a f f e c t e r l ' a u t r e p a y s . A r t i c l e 2 E n s u s d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u t i t r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e , a d o p t é e à V i e n n e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n s t a u r e n t e t m a i n t i e n n e n t e n s e r v i c e u n s y s t è m e p a r t i c u l i e r d ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e , p o u r l e c a s o ù la s i t u a t i o n d ' u r g e n c e c o n c e r n e r a i t : — l e s c e n t r a l e s f r a n ç a i s e s d u B u g e y , d e F e s s e n h e i m e t d e C r e y s - M a l v i l l e ; — l e s c e n t r a l e s s u i s s e s d e M ü h l e b e r g , L e i b s t a d t , G ö s g e n e t B e z n a u ; — l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s d a n s l e s d é p a r t e m e n t s f r a n ç a i s f r o n t a l i e r s d e l a S u i s s e e t l e s c a n t o n s s u i s s e s f r o n t a l i e r s d e la F r a n c e . R S 0 . 7 3 2 3 2 3 . 4 9 1 ) R S 0 . 7 3 2 3 2 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 3 6 0 3 2 4 1 9 9 0 - 6 5E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , R O 1 9 9 0 o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s A r t i c l e 3 D e s c e n t r e s d ' a l e r t e r é c i p r o q u e s o n t m i s e n p l a c e e n t a n t q u e d e b e s o i n , d u c ô t é f r a n ç a i s a u C e n t r e O p é r a t i o n n e l d e l a D i r e c t i o n d e l a S é c u r i t é C i v i l e à P a r i s , d u c ô t é s u i s s e à l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h . A r t i c l e 4 Les p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e n t à m a i n t e n i r l a l i a i s o n e n t r e c e s c e n t r e s d ' a l e r t e . T o u t e m o d i f i c a t i o n i n t é r e s s a n t u n d e c e s c e n t r e s d ' a l e r t e e t s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s m i s s i o n r a p i d e d e s i n f o r m a t i o n s d o i t ê t r e s i g n a l é e p a r c e c e n t r e s a n s d é l a i e t p a r é c r i t à l ' a u t r e c e n t r e . A r t i c l e 5 C e s y s t è m e p a r t i c u l i e r d ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e d o i t ê t r e e n m e s u r e d e r e c e v o i r e t d e t r a n s m e t t r e v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u r v i n g t - q u a t r e l e s é v e n t u e l l e s i n f o r m a t i o n s s u r u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s t r a n s - f r o n t i è r e s . A r t i c l e 6 D a n s c e b u t , l e s r é s e a u x d e t r a n s m i s s i o n s n é c e s s a i r e s s o n t m a i n t e n u s e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t p e r m a n e n t , l e u r f i a b i l i t é e s t v é r i f i é e d e f a ç o n p é r i o d i q u e , e t l e s p r o c é d u r e s a d é q u a t e s m i s e s e n p l a c e p o u r l e u r b o n f o n c t i o n n e m e n t . A r t i c l e 7 L e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e qui s o n t f o u r n i e s p a r c e s c e n t r e s d ' a l e r t e r é c i p r o q u e d o i v e n t c o m p o r t e r t o u t e s l e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s p e r m e t t a n t d ' é v a l u e r l e r i s q u e , n o t a m m e n t : — d a t e , h e u r e e t l i e u d e l ' é v é n e m e n t , — n a t u r e d e l ' é v é n e m e n t , — c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e ( n a t u r e , f o r m e p h y s i q u e e t c h i m i q u e a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , q u a n t i t é d e s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s é m i s e s ) , — é v o l u t i o n p r é v i s i b l e d e l ' é m i s s i o n d a n s l e t e m p s , — n a t u r e d u m i l i e u d e t r a n s f e r t ( a i r e t / o u e a u ) , — d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s e t h y d r o l o g i q u e s p e r m e t t a n t d e p r é v o i r l ' é v o l u t i o n d a n s l ' e s p a c e . A r t i c l e 8 L e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r l e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s s u r l e s m e s u r e s p r i s e s o u e n v i s a g é e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s p o p u l a t i o n s d a n s l e p a y s c o n c e r n é . 3 2 5E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , R O 1 9 9 0 o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s A r t i c l e 9 L e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' é v o l u t i o n d e la s i t u a t i o n d e p a r t e t d ' a u t r e , n o t a m - m e n t l a f i n d e l a s i t u a t i o n d ' u r g e n c e , f o n t l ' o b j e t d e t r a n s m i s s i o n s c o m p l é m e n - t a i r e s . A r t i c l e 1 0 D a n s u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e t e l l e q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e p r e m i e r e t s i , d ' u n c o m m u n a c c o r d , l e s d e u x p a r t i e s l e j u g e n t o p p o r t u n , c h a c u n e d ' e n t r e e l l e s p e u t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e a y a n t le s t a t u t d e c o r r e s p o n d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e . L e s p a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e f a c i l i t e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n d e c e c o r r e s p o n d a n t . I l e s t a u t o r i s é à t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s r e c u e i l l i e s a u x s e r v i c e s c o n c e r n é s d e s o n p r o p r e E t a t . A r t i c l e 1 1 P o u r d e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e n o n c o u v e r t e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , s u r v e n a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e des p a r t i e s e t p o u v a n t e n t r a î n e r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e , l a p r o c é d u r e d ' i n f o r m a t i o n p r é v u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t , s o u s r é s e r v e q u e des i n f o r m a t i o n s s u r l e s d o n n é e s r e l e v a n t d u s e c r e t m i l i t a i r e n e s o i e n t p a s c o m m u n i q u é e s . A r t i c l e 1 2 D ' a u t r e p a r t , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s o u c i e u s e s d ' é v i t e r t o u t e i n q u i é t u d e i n j u s t i f i é e d e l e u r s p o p u l a t i o n s , s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e t o u t i n c i d e n t n o n v i s é d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r e t s u s c e p t i b l e d e f a i r e l ' o b j e t d ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c , d è s l o r s q u ' i l c o n c e r n e l e s c e n t r a l e s f r a n ç a i s e s d u B u g e y , d e F e s s e n h e i m e t d e C r e y s - M a l v i l l e e t l e s c e n t r a l e s s u i s s e s d e M ü h l e b e r g , L e i b s t a d t , G ö s g e n e t B e z n a u . A r t i c l e 1 3 L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t a c c o r d s o n t p r é c i s é e s d a n s u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . A r t i c l e 1 4 L a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s p o u r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e s t r é g l é e p a r l e d r o i t i n t e r n e des E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 1 5 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s i n t e r n e s d e s a m i s e e n v i g u e u r s o n t r e m p l i e s . I l 3 2 6 �E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , R O 1 9 9 0 o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s ; l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s a v o i r é t é n o t i f i é e à l ' a u t r e p a r t i e . S o n t a b r o g é s , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , l ' A c c o r d d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e s u r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s e t l ' E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 5 m a r s 1 9 8 6 / 1 5 j a n v i e r 1 9 8 7 e n t r e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e à P a r i s e t l e M i n i s t è r e f r a n ç a i s d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s u r l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e s u r g é n é r a t e u r « S u p e r p h é n i x » d e C r e y s - M a l v i l l e . E n f o i d e q u o i , l e s r e p r é s e n t a n t s des deux G o u v e r n e m e n t s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é le p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e : R . F e l b e r P h . C u v i l l i e r 3 3 4 3 7 1 ) R O 1 9 8 0 1 9 3 2 7E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , R O 1 9 9 0 o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e F r a n c e B e r n e , l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 e n S u i s s e L ' A m b a s s a d e u r S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r R e n é F e l b e r C o n s e i l l e r f é d é r a l C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « L ' A c c o r d d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s , s t i p u l e d a n s s o n a r t i c l e 1 3 q u e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d s e r o n t p r é c i s é e s d a n s u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s . E n c o n s é q u e n c e , e t a f i n d e v e i l l e r à l a c o h é r e n c e e n t r e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , e t c e l l e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e a d o p t é e à V i e n n e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) , l e s a u t o r i t é s f r a n ç a i s e s e t s u i s s e s s o n t c o n v e n u e s d e p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s d e u x p a y s , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n c i d e n t s s a n s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s m a i s s u s c e p t i b l e s d ' i n q u i é t e r l e s p o p u l a t i o n s , q u e l e s a c c i d e n t s p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é - q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s e t p o u v a n t a f f e c t e r l ' a u t r e p a y s . C e s m o d a l i t é s s o n t l e s s u i v a n t e s : I L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a n o t i f i - c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e a d o p t é e à V i e n n e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 s o n t a p p l i c a b l e s , n o n o b s t a n t l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r o c é d u r e s p é c i f i q u e é t a b l i e p a r l e p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s d a n s s e s a r t i c l e s s u i v a n t s . C ' e s t a i n s i q u e , e n c a s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r p o u r c o n s é q u e n c e d e s r e j e t s t r a n s f r o n t i è r e s d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s , l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e e s t e f f e c - t u é e : — d u c ô t é f r a n ç a i s : p a r l ' e n t r e m i s e d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s ( p o i n t d e c o n t a c t ) s u r i n s t r u c t i o n d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d u C o m i t é 1 ) R S 0 . 7 3 2 3 2 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 3 6 0 3 2 8E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , R O 1 9 9 0 o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s I n t e r m i n i s t é r i e l d e l a S é c u r i t é N u c l é a i r e ( a u t o r i t é c o m p é t e n t e ) a u p o i n t d e c o n t a c t s u i s s e ( C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h ) ; — d u c ô t é s u i s s e : p a r la C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h ( p o i n t d e c o n t a c t ) s u r i n s t r u c t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e à B e r n e ( a u t o r i t é c o m p é t e n t e ) a u p o i n t d e c o n t a c t f r a n ç a i s ( M i n i s t è r e des A f f a i r e s é t r a n g è r e s ) . I I D ' a u t r e p a r t , a i n s i q u ' i l a p p e r t des a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' A c c o r d e n t r e le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , u n s y s t è m e p a r t i c u l i e r d ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e e s t m i s e n p l a c e p o u r l e s c a s s p é c i f i q u e s é n u m é r é s c i - d e s s o u s : I I . A E n c a s d ' a c c i d e n t à c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s s e p r o d u i s a n t d a n s l e s c e n t r a l e s f r a n ç a i s e s d e F e s s e n h e i m , d u B u g e y , e t d e C r e y s - M a l v i l l e ( d o n c a v e c d é c l e n c h e m e n t e n F r a n c e d ' u n p l a n d ' u r g e n c e ) , l e C O D I S C ( C e n t r e O p é r a t i o n n e l d e la D i r e c t i o n d e la S é c u r i t é C i v i l e d u M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r ) e s t c h a r g é d ' a l e r t e r la C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e à Z u r i c h . 1 1 . B E n c a s d ' a c c i d e n t à c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s s e p r o d u i s a n t d a n s l e s c e n t r a l e s s u i s s e s d e M ü h l e b e r g , L e i b s t a d t , G ö s g e n e t B e z n a u , l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h e s t c h a r g é e d ' a l e r t e r l e C O D I S C . I I . C E n c a s d ' a c c i d e n t à c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s s u r v e n a n t a u c o u r s d u t r a n s p o r t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s d a n s l e s d é p a r t e - m e n t s f r a n ç a i s f r o n t a l i e r s d e la S u i s s e ( H a u t - R h i n , J u r a , D o u b s , A i n , H a u t e - S a v o i e , T e r r i t o i r e d e B e l f o r t ) , le C O D I S C e s t c h a r g é d ' a l e r t e r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h . I I . D E n c a s d ' a c c i d e n t à c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s s u r v e n a n t a u c o u r s d u t r a n s p o r t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s d a n s l e s c a n t o n s s u i s s e s , f r o n t a l i e r s d e l a F r a n c e ( B â l e - V i l l e , B â l e - C a m p a g n e , S o l e u r e , B e r n e , J u r a , N e u c h â t e l , V a u d , G e n è v e , V a l a i s ) , l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h e s t c h a r g é e d ' a l e r t e r l e C O D I S C . I I I P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n c a s d ' i n c i d e n t s a n s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s s u r v e n a n t d a n s l e s t r o i s c e n t r a l e s f r a n ç a i s e s e t l e s q u a t r e c e n t r a l e s s u i s s e s p r é c i t é e s , l ' i n f o r m a t i o n i n i t i a l e s e f a i t d i r e c t e m e n t e n t r e le C O D I S C e t la C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h . D e s p r é c i s i o n s p e u v e n t p a r l a s u i t e ê t r e a p p o r t é e s p a r c o n t a c t d i r e c t e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . I V L e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e le C O D I S C e t l a C e n t r a l e d ' a l a r m e d e Z u r i c h s e f o n t e n p r i n c i p e e n f r a n ç a i s . 3 2 9E c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , R O 1 9 9 0 o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s V L e b i l a n d e la mise e n o e u v r e d e s m o d a l i t é s d ' é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s s e r a e f f e c t u é d e f a ç o n p é r i o d i q u e . L e p r e m i e r b i l a n a u r a l i e u u n a n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s . V I L e s l i s t e s 1 ) d e s i n s t a n c e s f i g u r a n t a u x a r t i c l e s I à I I I , c o m p o r t a n t l e s a d r e s s e s , n u m é r o s d e t é l é p h o n e , t é l e x e t t é l é f a x , s o n t j o i n t e s a u p r é s e n t é c h a n g e d e l e t t r e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e à l ' a u t r e p a r t i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d u c ô t é s u i s s e e t p a r le S e c r é t a - r i a t G é n é r a l d u C o m i t é I n t e r m i n i s t é r i e l d e l a S é c u r i t é N u c l é a i r e p o u r l e c ô t é f r a n ç a i s . C e t t e l e t t r e e t l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s qui e n t r e r a e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' A c c o r d e n t r e le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r des c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s . I l r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l e d i t A c c o r d . » E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e a g r é e à la F r a n c e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s r e l a t i f a u x m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e e t le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s u r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' i n c i d e n t , o u d ' a c c i d e n t p o u v a n t a v o i r des c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s . J e v o u s p r i e d e c r o i r e , M o n s i e u r l e C o n s e i l l e r f é d é r a l , à l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P h i l i p p e C u v i l l i e r 3 3 4 3 7 1 ) P a s p u b l i é e s a u R O . 3 3 0D é c i s i o n d u C o n s e i l d e l ' O C D E r e l a t i v e à l ' a c c e p t a t i o n m u t u e l l e d e s d o n n é e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s ' ) C o n c l u e l e 1 2 m a i 1 9 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 2 mai 1 9 8 1 3 3 4 0 0 R S 0 . 8 1 4 . 8 1 ' ) L e t e x t e d e c e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l e l i r e e t l ' o b t e n i r e n v e r s i o n o r i g i n a l e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 1989 - 8 0 0 3 3 1A r r a n g e m e n t r e l a t i f à d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s p o u r l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n b é n é f i c i a n t d ' u n s o u t i e n p u b l i c ' ) C o n c l u l e 1 ° t a v r i l 1 9 7 8 E n t r é e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 7 8 3 3 4 0 2 R S 0 . 9 4 6 . 2 8 5 1 ) L e t e x t e d e c e t a r r a n g e m e n t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r e n v e r s i o n f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o - m i e p u b l i q u e , O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , 3 0 0 3 B e r n e . 3 3 2 1 9 8 9 - 8 0 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-07 vom 20.02.1990 (S. 285-332) RO-1990-07 du 20.02.1990 (p. 285-332) RU-1990-07 del 20.02.1990 (p. 285-332) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 07 Cahier Numero Datum 20.02.1990 Date Data Seite 285-332 Page Pagina Ref. No 30 005 034 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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