R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 2 0 a v r i l 1 9 9 3 1 3 1 6 I n s t r u c t i o n e n m a t i è r e d e d é f e n s e g é n é r a l e 1 3 1 9 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l e s E t a t s B a l t e s ( E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e ) 1 3 3 0 E m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n 1 3 3 3 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) 1 3 3 5 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 1 3 3 6 O n z e a c t i o n s c o n c e r t é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a s c i e n c e e t d e s t e c h n o l o g i e s d e l ' a l i m e n t a t i o n ( P r o g r a m m e s p é c i f i q u e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e - m e n t t e c h n o l o g i q u e « F L A I R » ) . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l a C E E e t d e s E t a t s t i e r s m e m b r e s d e C O S T 1 3 3 7 C i n q a c t i o n s c o n c e r t é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a b i o t e c h n o l o g i e ( P r o g r a m m e s p é c i f i q u e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e « B R I D G E » ) . A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l a C E E e t d e s E t a t s t i e r s m e m b r e s d e C O S T 1 3 3 8 C r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e e t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s s e c t e u r s . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e M o d i f i c a t i o n d ' a c c o r d s s u r l e t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s 1 3 4 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 4 3 — A c c o r d a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 3 4 6 — A c c o r d a v e c l e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e 1 3 5 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o 1 3 1 5O r d o n n a n c e s u r l ' i n s t r u c t i o n e n m a t i è r e d e d é f e n s e g é n é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' i n s t r u c t i o n e n m a t i è r e d e d é f e n s e g é n é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e I n s e r t i o n d u t i t r e a b r é g é ( O r d o n n a n c e s u r l ' i n s t r u c t i o n D G ) P r é a m b u l e , S e a l . e t n o t e 5 A b r o g é s A r t . l e , p r e m i è r e p h r a s e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n à l a d é f e n s e g é n é r a l e , l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s e t d ' e x e r c i c e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l ' a i d e q u ' e l l e a c c o r d e a u x c a n t o n s p o u r l e u r s p r o p r e s c o u r s e t e x e r c i c e s . . . . A r t . 2 , l e , 2 e e t 4 e a l . 1 L a c o o r d i n a t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n à l a d é f e n s e g é n é r a l e i n c o m b e à l ' O f f i c e c e n t r a l d e l a d é f e n s e ( d é n o m m é c i - a p r è s « O f f i c e c e n t r a l » ) . I l r è g l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' a r m é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , l e d é r o u l e m e n t c h r o n o l o g i q u e d e s e x e r c i c e s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 . 2 L ' O f f i c e c e n t r a l d i s p o s e d ' u n e C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d ' i n s t r u c t i o n . C e l l e - c i s e c o m p o s e e n p a r t i c u l i e r d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' O f f i c e c e n t r a l , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d e l ' a r m é e , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s e t d e s c a n t o n s . L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e c e n t r a l p e u t p r o p o s e r d ' a u t r e s m e m b r e s . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t n o m m é s p a r l ' é t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . 1 ) R S 5 0 1 . 2 1 3 1 6 1 9 9 3 — 1 8 1I n s t r u c t i o n e n m a t i è r e d e d é f e n s e g é n é r a l e R O 1 9 9 3 4 T o u s l e s o r g a n e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s c h a r g é s d e la p r é p a r a t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n à l a d é f e n s e g é n é r a l e c o o r d o n n e n t l e u r s a c t i v i t é s . A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . e e t 3 e a l . 2 I l s ' a g i t n o t a m m e n t : e . D e c a d r e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ; 3 L a s i t u a t i o n j u r i d i q u e d e s p a r t i c i p a n t s s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s m o d i f i é e p a r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t a m m e n t e n c e qui c o n c e r n e l ' o b l i g a t i o n d e p a r t i c i p e r , la r e s p o n s a b i l i t é , l e s i n d e m n i t é s , l ' a s s u r a n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e gain. A r t . 4 I n s t r u c t e u r s e t a u x i l i a i r e s 1 L e s i n s t r u c t e u r s e t l e s a u x i l i a i r e s s o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , des p e r s o n n e s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e l ' a r m é e . 2 A u b e s o i n , l ' O f f i c e c e n t r a l p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o n c e r n é s , e n g a g e r d e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s v e n a n t d e s c a n t o n s . A r t . 5 I n d e m n i t é s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s i n d e m n i t é s a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 7 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' e t 2 e a l . C o u r s d e b a s e 1 L e s c o u r s d e b a s e s e r v e n t : a . A d o n n e r u n e f o r m a t i o n d e b a s e a u x c a d r e s c h a r g é s d e t r a i t e r d e s a f f a i r e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e à l ' é c h e l o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t d e l ' a r m é e ; b . A f o r m e r à s e s t â c h e s l e p e r s o n n e l d e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s . 2 L e s c o u r s d e b a s e d u r e n t j u s q u ' à d i x j o u r s . I l s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e e n d e u x p a r t i e s . A r t . 8 A b r o g é A r t . 9 C o l l o q u e s Les c o l l o q u e s , d e t r o i s j o u r s a u p l u s , q u i s e r v e n t à l ' é t u d e d e p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e , s o n t o u v e r t s a u x m e m b r e s des a u t o r i t é s d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s , a i n s i q u ' a u x r e p r é s e n t a n t s des d i v e r s d o m a i n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 1 3 1 7I n s t r u c t i o n e n m a t i è r e d e d é f e n s e g é n é r a l e R O 1 9 9 3 A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n , 1 " e t 3 ` a L E x e r c i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L ' e x e r c i c e d e d é f e n s e g é n é r a l e , d e u n à s i x j o u r s , s e r t à p e r f e c t i o n n e r l e s c o n n a i s s a n c e s d e s o r g a n e s f é d é r a u x d e c o n d u i t e . 3 D e s m e m b r e s d ' a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n a l i t é s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à l ' e x e r c i c e d e d é f e n s e g é n é r a l e . A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n , 1 ` , 2 ` e t 4 ` a l . E x e r c i c e s d e s c a n t o n s 1 L e s e x e r c i c e s d e s c a n t o n s e n g a g e a n t d e s m o y e n s c i v i l s e t m i l i t a i r e s ( e x e r c i c e s c o m b i n é s ) s e r v e n t à r o d e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s e t l e u r s é t a t s - m a j o r s e t l e s c o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' e n t r e d e s o r g a n e s d i r e c - t e u r s e t l e s t r o u p e s q u i s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 4 L a C o n f é d é r a t i o n m e t à d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s e n r e g l e g é n é r a l e t o u s l e s s i x a n s u n é t a t - m a j o r d e d i r e c t i o n d ' e x e r c i c e . C e t é t a t - m a j o r s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s a u s e r v i c e d e s d é p a r t e m e n t s e t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e a i n s i q u e d e m e m b r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 6 0 1 3 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s dans l e t r a f i c a v e c l e s Etats B a l t e s ( E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e ) d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 5 d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e la S u i s s e e t l ' E s t o n i e ; v u l e s a r t i c l e s 3 à 5 d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e ; v u l e s a r t i c l e s 3 à 5 d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 3 ) e n t r e la S u i s s e e t la L i t u a n i e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 4 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 5 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n L e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t des E t a t s B a l t e s e t b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e la S u i s s e e t la L e t t o n i e e t d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s à d e s t i n a t i o n des E t a t s B a l t e s p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s c e s E t a t s m ê m e s , d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E o u d a n s d ' a u t r e s E t a t s a v e c l e s q u e l s o n t é t é c o n c l u s des a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e , qui b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t la L e t t o n i e e t d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a n n e x e 2 . R S 6 3 2 3 1 9 3 3 4 I ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 . . . ) 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 . . . ) 3 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 . . . ) 4 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 5 ) R S 6 3 2 . 1 0 1 9 9 3 - 2 5 2 1 3 1 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s A r t . 3 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s d e l ' a n - n e x e 2 o u s u b o r d o n n e r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s , a f i n d ' e m p ê c h e r d ' é l u d e r , p a r l a r é e x p o r t a t i o n v e r s d e s E t à t s n o n m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u a v e c l e s q u e l s a u c u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e n ' a é t é c o n c l u , l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s à c e s E t a t s . 2 L a s u s p e n s i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s o u l e s a u t r e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u 1 ° " a l i n é a s e r o n t s u p p r i m é e s d è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e e t a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e I n s é r e r e n t a n t q u e s e p t i è m e a l i n é a : v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 3 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 4 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e ; A r t i c l e p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e , t e l l e s q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' o r i g i n e s u r l e s f a c t u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 5 ) d e l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 6 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 7 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a ' h i r q u i e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 8 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , d e l ' a r t i c l e 8 d u 1 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 3 5 ) R S 0.632.4013 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 . . . ) 6 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 3 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 . . . ) 7 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 6 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 5 4 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 . . . ) 8 ) R S 0 . 6 3 2 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 1 3 2 0 �D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e la S u i s s e e t la L e t t o n i e e t d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 , d e l ' a n n e x e B o u d e s p r o t o c o l e s B . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 a v r i l 1 9 9 3 . 3 1 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 6 2 ' ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I 4 6 8 ) 1 3 2 1 fD r o i t s d e d o u a n e applicables a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) • ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 3 2 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f s ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 / 9 3 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 7 0 0 0 0 3 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 0 2 9 0 0 3 1 0 0 / 7 8 0 0 7 9 1 0 7 9 9 0 8 0 0 0 0 3 0 4 . 1 0 2 0 1 0 9 0 2 0 2 0 / 2 0 9 0 9 0 9 0 0 3 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 1 0 3 0 9 0 / 4 2 0 0 4 9 1 0 4 9 9 0 / 5 1 0 0 0 3 0 5 . 5 9 1 0 5 9 9 0 / 6 3 0 0 6 9 1 0 6 9 9 0 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 1 0 2 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 1 4 0 4 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 1 5 1 6 . 2 0 0 0 1 5 1 8 . 0 0 9 9 1 5 1 9 . 1 3 0 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 4 9 0 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) e x e m p t 3 ) e x e m p t 4 ) e x e m p t e x e m p t 1 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 ) e x e m p t 5 ) e x e m p t e x e m p t e m 2 ) 1 0 0 . - - e m 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e m e m e m e m F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e m e m 1 3 ) e m e m e m 1 3 ) e m 1 3 ) e m e x e m p t e m 2 . - - 2 0 : - 2 4 . - - e m e m 3 2 . - - e m e mD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 2 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 0 2 4 9 0 3 0 9 0 4 0 9 0 8 1 / 9 0 9 6 9 0 9 9 2 2 0 2 . 1 0 0 0 9 0 9 0 2 2 0 3 . 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 1 0 0 3 9 2 2 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 2 0 2 2 0 8 . 9 0 9 0 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 2 6 0 1 . 1 1 0 0 / 2 6 2 1 . 0 0 0 0 2 7 0 1 . 1 1 0 0 / 2 7 0 6 . 0 0 0 0 2 7 0 8 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 2 7 1 2 . 1 0 0 0 / 2 7 1 6 . 0 0 0 0 2 8 0 1 . 1 0 0 0 / 2 8 5 1 . 0 0 0 0 2 9 0 1 . 1 0 1 9 1 0 9 9 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 2 4 1 9 2 4 2 9 2 9 1 2 2 9 1 9 2 9 9 9 2 9 0 2 . 1 1 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 / 5 0 0 0 6 0 9 0 7 0 9 0 9 0 9 0 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 2 9 0 4 . 9 0 0 0 2 9 0 5 . 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 0 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 9 0 / 1 7 0 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 9 9 0 / 4 2 0 0 4 3 0 0 4 4 0 0 / 5 0 0 0 2 9 0 6 . 1 1 0 0 / 2 9 0 8 . 9 0 9 0 2 9 0 9 . 1 1 0 0 1 9 9 0 2 0 9 0 3 0 9 0 4 1 0 0 4 2 9 0 4 3 9 0 4 4 9 0 4 9 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 6 . 6 0 0 0 e m e m e m e m e x e m p t e m e m e m 1 5 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e m e x e m p t 2 0 . - - e m e m e x e m p t 6 . 4 0 6 . 4 0 6 . - - 1 7 ) 3 . 5 0 1 7 ) 6 . - - 1 7 ) 8 . - - 7 7 ) e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 8 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 3 2 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s 1 3 2 4 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 3 1 0 5 . 9 0 0 0 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 2 1 5 . 9 0 0 0 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 3 3 0 7 . 9 0 9 0 3 4 0 1 . 1 1 0 0 / 3 4 0 7 . 0 0 0 0 3 5 0 1 . 9 0 0 0 3 5 0 2 . 1 0 0 0 9 0 0 0 3 5 0 3 . 0 0 0 0 / 3 5 0 4 . 0 0 0 0 3 5 0 5 . 1 0 0 0 2 0 0 0 3 5 0 6 . 1 0 0 0 / 3 5 0 7 . 9 0 0 0 3 6 0 1 . 0 0 0 0 / 3 6 0 6 . 9 0 9 0 3 7 0 1 . 1 0 0 0 / 3 7 0 5 . 9 0 0 0 3 7 0 6 . 1 0 1 0 9 0 1 0 3 7 0 7 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 3 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 8 1 1 . 2 9 0 0 9 0 9 0 / 3 8 1 3 . 0 0 0 0 3 8 1 4 . 0 0 9 0 / 3 8 1 6 . 0 0 0 0 3 8 1 7 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 8 1 8 . 0 0 0 0 / 3 8 2 3 . 9 0 2 0 3 8 2 3 . 9 0 9 0 3 9 0 1 . 1 0 0 0 / 3 9 2 6 . 9 0 0 0 4 0 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 1 7 . 0 0 9 0 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 1 1 1 . 0 0 0 0 4 2 0 1 . 0 0 0 0 / 4 2 0 6 . 9 0 0 0 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 4 3 0 4 . 0 0 0 0 4 4 0 1 . 1 0 1 0 / 4 4 2 1 . 9 0 0 0 4 5 0 2 . 0 0 0 0 / 4 5 0 4 . 9 0 0 0 4 6 0 1 . 1 0 0 0 / 4 6 0 2 . 9 0 0 0 4 7 0 1 . 0 0 0 0 / 4 7 0 7 . 9 0 0 0 4 8 0 1 . 0 0 0 0 / 4 8 2 3 . 9 0 9 0 4 9 0 1 . 1 0 0 0 4 9 1 1 . 9 9 0 0 5 0 0 1 . 0 0 0 0 / 5 0 0 7 . 9 0 3 0 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 5 1 1 3 . 0 0 0 0 5 2 0 1 . 0 0 1 0 / 5 2 1 2 . 2 5 0 0 5 3 0 3 . 1 0 0 0 / 5 3 1 1 . 0 0 0 0 5 4 0 1 . 1 0 0 0 / 5 4 0 8 . 3 4 0 0 5 5 0 1 . 1 0 0 0 / 5 5 1 6 . 9 4 0 0 5 6 0 1 . 1 0 0 0 / 5 6 0 9 . 0 0 0 0 5 7 0 1 . 1 0 0 0 / 5 7 0 5 . 0 0 0 0 5 8 0 1 . 1 0 0 0 / 5 8 1 1 . 0 0 0 0 5 9 0 1 . 1 0 0 0 / 5 9 1 1 . 9 0 0 0 6 0 0 1 . 1 0 0 0 / 6 0 0 2 . 9 9 0 0 6 1 0 1 . 1 0 0 0 / 6 1 1 7 . 9 0 9 0 6 2 0 1 . 1 1 0 0 / 6 2 1 7 . 9 0 9 0 6 3 0 1 . 1 0 1 0 / 6 3 1 0 . 9 0 0 0 6 4 0 1 . 1 0 0 0 / 6 4 0 6 . 9 9 9 0 6 5 0 1 . 0 0 0 0 / 6 5 0 7 . 0 0 0 0 6 6 0 1 . 1 0 0 0 / 6 6 0 3 . 9 0 0 0 6 7 0 1 . 0 0 0 0 / 6 7 0 4 . 9 0 0 0 6 8 0 1 . 0 0 0 0 / 6 8 1 5 . 9 9 0 0 6 9 0 1 . 0 0 0 0 / 6 9 1 4 . 9 0 9 9 7 0 0 1 . 0 0 0 0 / 7 0 2 0 . 0 0 0 0 7 1 0 1 . 1 0 0 0 / 7 1 1 8 . 9 0 3 0 7 2 0 1 . 1 0 0 0 / 7 2 2 9 . 9 0 2 2 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 7 3 0 1 . 1 0 0 0 / 7 3 2 6 . 9 0 3 4 7 4 0 1 . 1 0 0 0 / 7 4 1 9 . 9 9 2 9 7 5 0 1 . 1 0 0 0 / 7 5 0 8 . 0 0 2 0 7 6 0 1 . 1 0 0 0 / 7 6 1 6 . 9 0 9 0 7 8 0 1 . 1 0 0 0 / 7 8 0 6 . 0 0 2 0 7 9 0 1 . 1 1 0 0 / 7 9 0 7 . 9 0 2 0 8 0 0 1 . 1 0 0 0 / 8 0 0 7 . 0 0 2 0 8 1 0 1 . 1 0 0 0 / 8 1 1 3 . 0 0 9 0 8 2 0 1 . 1 0 0 0 / 8 2 1 5 . 9 9 0 0 8301.1000/ 8 3 1 1 . 9 0 0 0 8 4 0 1 . 1 0 0 0 / 8 4 0 6 . 9 0 2 0 8 4 0 7 . 1 0 0 0 / 3 2 0 0 3 3 1 0 3 3 2 0 / 3 3 9 0 3 4 1 0 3 4 2 0 / 9 0 9 3 8 4 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 / 9 0 9 3 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 3 ) e x e m p t e x e m p t ' e x e m p t e x e m p t 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 8 4 0 9 . 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 . 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8703.1000/ 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 8 7 0 4 . 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 8 ) 2 7 ) e x e m p t e x e m p t 2 9 ) e x e m p t 2 9 ) e x e m p t 2 9 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t 1 3 2 5D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 8 7 0 8 . 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 9 ) e x e m p t 2 9 ) e x e m p t 2 9 ) e x e m p t 3 1 ) e x e m p t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 1 3 2 6N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 : p o i s s o n s d e m e r 2 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n 3 ) e x 0 3 0 2 . 6 9 1 0 , e x 0 3 0 3 . 7 9 1 0 : c a r p e s 4 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r 5 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4 9 1 0 , 5910, 6 9 1 0 : d ' a n g u i l l e s , d e c a r p e s e t d e s a u m o n 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , a n g u i l l e s , c a r p e s e t s a u m o n 7 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 8 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t 9 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) 1 0 ) e x 1 5 1 8 . 0 0 9 9 : l i n o x y n e 1 1 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : e x t r a i t s d e v i a n d e s d e b a l e i n e s , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s - t a c é s , m o l l u s q u e s o u a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , j u s d e p o i s s o n s 1 2 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r 1 3 ) e x 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s 1 4 ) e x 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é l a c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x - a u t r e s 1 5 ) e x 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s 1 6 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : - c o n t e n a n t d u c a c a o - a u t r e s 1 7 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 1 8 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : sucrées o u c o n t e n a n t d e s o e u f s 1 9 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : c o l l e s d e c a s é i n e 2 0 ) e x 3 5 0 2 . 1 0 0 0 : i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e 2 1 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u - m i n e , a u t r e q u e c e l l e i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e 2 2 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s - a u t r e s 2 3 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 2 4 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . 2 5 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e 2 6 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e m F r . 1 . 6 0 F r . 2 9 . - - F r . 4 . - - r . 4 7 . 5 0 r . 1 0 0 . - - F r . 4 5 . - - F r . 1 5 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . 4 . 8 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 3 2 72 7 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 2 8 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 2 9 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6 0 9 0 , 9 2 9 9 , 9 3 9 0 , 9 4 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 3 0 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 3 1 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 2 8D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c R O 1 9 9 3 a v e c l e s E t a t s B a l t e s A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 3 2 9 5 / 8 3 5 / 3 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 4 1 / 4 2 4 3 / 4 4 4 5 / 4 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n 1 ) N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o nT a u x d u d r o i t T a u x d u d r o i tO r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 6 8 1 1 s u r l e s é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 U n é m o l u m e n t d e 1 0 f r a n c s p e u t ê t r e p e r ç u p o u r t o u t é c r i t n é c e s s a i r e , m a i s n o n s p é c i f i é d a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L o r s q u ' u n é c r i t c o m p t e p l u s d ' u n e p a g e e t q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' e m p l o y e r u n e f o r m u l e i m p r i m é e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 5 f r a n c s p o u r c h a q u e p a g e e n s u s . A r t . 2 L ' é m o l u m e n t d e c i t a t i o n e s t d e 5 f r a n c s . A r t . 3 L ' é m o l u m e n t d e p u b l i c a t i o n e s t d e 2 5 f r a n c s , a v e c u n s u p p l é m e n t d e 2 f r a n c s p o u r c h a q u e e x e m p l a i r e à e n v o y e r . A r t . 4 , 2 e a l . 2 S i c e s t r a v a u x n e s o n t p a s i n d e m n i s é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e , u n é m o l u m e n t d e 5 0 c e n t i m e s p e u t ê t r e p e r ç u p a r p a g e p h o t o c o p i é e . A r t . 5 D a n s l e c o m p t e des f r a i s , u n é m o l u m e n t d ' E t a t s ' é l e v a n t à 1 0 p o u r c e n t des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , m a i s à 1 0 0 f r a n c s a u moins, e s t m i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e qui s u p p o r t e l e s frais, p o u r c o u v r i r l e s d é b o u r s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R S 7 1 1 . 3 1 3 3 0 1 9 9 3 - 2 0 2E m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n R O 1 9 9 3 A r t . 6 , a l . 2 , 2 b i s et 3 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 b i s L e p r é s i d e n t e t s e s s u p p l é a n t s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e c o u v r a n t l e s f r a i s r é s u l t a n t d e la d i r e c t i o n d ' a f f a i r e s d e g r a n d e e n v e r g u r e q u i n e p e u v e n t ê t r e g é r é e s a v e c l e s m o y e n s h a b i t u e l l e m e n t m i s à l e u r d i s p o s i t i o n ; c e t t e i n d e m n i t é e s t f o n c t i o n d u t r a v a i l e f f e c t u é p a r le p e r s o n n e l a u x i l i a i r e r e q u i s , c a l c u l é a u x t a r i f s u s u e l s d a n s l a p r o f e s s i o n . 3 L e p r é s i d e n t e t s e s s u p p l é a n t s n ' o n t d r o i t a u x é m o l u m e n t s i n d i q u é s a u x a r t i c l e s p r e m i e r e t 2 q u e s i l a r é d a c t i o n d ' é c r i t s e t d e c i t a t i o n s n ' e s t p a s c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o r t é e e n c o m p t e . A r t . 7 , p r e m i è r e p h r a s e L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n e t l e s e c r é t a i r e p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 4 0 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x d é b a t s d e la c o m m i s s i o n , p o u r l a p r é p a r a t i o n d e c e s d e r n i e r s e t p o u r l e s t r a v a u x s p é c i a u x . . . . A r t . 9 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 P o u r l e u r s v o y a g e s d e s e r v i c e , l e p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n , s e s s u p p l é a n t s , l e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n e t l e s e c r é t a i r e o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s p o u r l e s r e p a s , la n u i t e t l e t r a n s p o r t p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . . . . A r t . 9 a L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n , s e s s u p p l é a n t s e t l e s e c r é t a i r e o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t l e s f r a i s : a . D ' u t i l i s a t i o n p r o v i s o i r e d e locaux s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e d é p ô t des d o s s i e r s d ' a f f a i r e s d e g r a n d e e n v e r g u r e ; b . D e m i s e à c o n t r i b u t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s o u d e p r e s t a t i o n s d e t i e r s s i u n e o r g a n i s a t i o n r a t i o n n e l l e d u t r a v a i l l ' i m p o s e ; c . D ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l qui p e r m e t d e f a c i l i t e r e t d ' a c c é l é r e r l e d é r o u l e - m e n t d e s t r a v a u x l o r s q u ' i l e n r é s u l t e u n e r é d u c t i o n c o r r e s p o n d a n t e des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . A r t . 1 3 , t e r a l . 1 L e s m u n i c i p a l i t é s p e r ç o i v e n t u n é m o l u m e n t d e 5 0 f r a n c s p o u r l e d é p ô t des p l a n s d a n s c h a q u e c a s d ' e x p r o p r i a t i o n , q u e l q u e soit l e n o m b r e des e x p r o p r i é s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 3 3 1E m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s à p e r c e v o i r d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n R O 1 9 9 3 A r t . 1 6 P o u r d r e s s e r e t d é p o s e r l e p l a n d e r é p a r t i t i o n , l e c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r o u l ' o f f i c e d e r é p a r t i t i o n q u i l u i e s t s u b s t i t u é p a r l e c a n t o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e b a s e d e 5 0 francs, a u q u e l s ' a j o u t e u n s u p p l é m e n t d e 5 f r a n c s p o u r c h a q u e p r é t e n t i o n . A r t . 1 7 , 1 " a l . 1 P o u r r e c e v o i r , p r e n d r e s o u s s a g a r d e e t v e r s e r l e s i n d e m n i t é s d ' e x p r o p r i a t i o n , l e c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r o u l ' o f f i c e d e r é p a r t i t i o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t d e 2 0 c e n t i m e s p a r 1 0 0 0 f r a n c s d ' i n d e m n i t é s , c e d e r n i e r n e p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à 2 5 f r a n c s n i s u p é r i e u r à 5 0 0 f r a n c s p a r i m m e u b l e . A r t . 2 0 , i e r a l . 1 L e s s u p p l é a n t s d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n , l e s m e m b r e s d e c e t t e c o m m i s s i o n , d e m ê m e q u e l e s e c r é t a i r e e t l e s e x p e r t s s p é c i a u x q u ' e l l e s ' e s t a d j o i n t s r e m e t t e n t l e u r s c o m p t e s a u p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 3 . 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 6 1 1 3 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n c o m m u n e A r t . 1 8 a L e f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i n ' a p a s l e d r o i t d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n , e n v u e d e l e u r c o n s u l t a t i o n , des m e s s a g e s i l l i c i t e s . S o n t i l l i c i t e s n o t a m m e n t l e s m e s s a g e s q u i : a . c o n t i e n n e n t d e la v i o l e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 5 d u c o d e p é n a l s u i s s e 2 ) ; b . c o n t i e n n e n t d e la p o r n o g r a p h i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 7 d u c o d e p é n a l s u i s s e ; c . i n c i t e n t à l a v i o l e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d u c o d e p é n a l s u i s s e . A r t . 6 4 , t e r a l . , l e t . h et i , a i n s i q u e 2 e a l . 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t a u p r è s d e l ' a b o n n é a u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , p o u r u n e c o m m u n i c a t i o n , u n e t a x e d e 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s p é r i o d e s e n t i è r e s o u e n t a m é e s s u i v a n t e s , d é t e r m i n é e s p a r le f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i : h . 2 , 0 4 5 s e c o n d e s ( 8 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) ; i . 1 , 5 s e c o n d e ( 9 e é c h e l o n t a r i f a i r e ) . 2 P o u r c h a q u e m i n u t e , e l l e v e r s e a u f o u r n i s s e u r d u s e r v i c e é l a r g i l e s m o n t a n t s s u i v a n t s , c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s taxes d e c o m m u n i c a t i o n d u e s s e l o n l e l e r a l i n é a : a . 1 1 , 8 c e n t i m e s p o u r l e • 2 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; b . 2 3 c e n t i m e s p o u r l e 3 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; c . 4 1 c e n t i m e s p o u r l e 4 ` é c h e l o n t a r i f a i r e ; d . 5 8 c e n t i m e s p o u r l e 5 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; e . 9 3 c e n t i m e s p o u r l e 6 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; f . 1 4 6 c e n t i m e s p o u r l e 7 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; g . 2 2 7 c e n t i m e s p o u r l e 8 e é c h e l o n t a r i f a i r e ; h . 3 2 0 c e n t i m e s p o u r l e 9 e é c h e l o n t a r i f a i r e . i > R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 9 3 — 1 7 6 1 3 3 3S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( O S T ) R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 5 9 1 3 3 4S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e 2 6 1 > A p p r o u v é p a r le C o m i t é d e s M i n i s t r e s e t l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e l e 8 j a n v i e r 1 9 9 3 , r e s p e c t i v e m e n t l e l e t f é v r i e r 1 9 9 3 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 5 f é v r i e r 1 9 9 3 L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 L e s m e m b r e s ont d r o i t a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t s : A u t r i c h e 6 L i e c h t e n s t e i n 2 B e l g i q u e 7 L u x e m b o u r g 3 B u l g a r i e 6 M a l t e 3 C h y p r e 3 P a y s - B a s 7 D a n e m a r k 5 N o r v è g e 5 F i n l a n d e 5 P o l o g n e 1 2 F r a n c e 1 8 P o r t u g a l 7 A l l e m a g n e 1 8 S a i n t - M a r i n 2 G r è c e 7 E s p a g n e 1 2 H o n g r i e 7 S u è d e 6 I s l a n d e 3 S u i s s e 6 I r l a n d e 4 T u r q u i e 1 2 I t a l i e 1 8 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e - t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d . . . 1 8 3 5 8 4 8 1 ) R e m p l â c é l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 2 1 6 8 9 . 1 9 9 3 - 1 9 5 1 3 3 5A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t d e s E t a t s t i e r s m e m b r e s d e C O S T r e l a t i f à o n z e a c t i o n s c o n c e r t é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a s c i e n c e e t d e s t e c h n o l o g i e s d e l ' a l i m e n t a t i o n ( P r o g r a m m e s p é c i f i q u e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e « F L A I R » ) 1 ) S i g n é p a r l a S u i s s e à B r u x e l l e s l e 2 3 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e l e 1 , , a o û t 1 9 9 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i o n s C O S T 9 0 1 , 9 0 2 , 9 0 5 , 9 1 0 e t 9 1 1 3 5 8 5 1 R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 6 9 ' ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1 3 3 6 1 9 9 3 - 1 5 5A c c o r d d e c o o p é r a t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t d e s E t a t s t i e r s m e m b r e s d e C O S T r e l a t i f à c i n q a c t i o n s c o n c e r t é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a b i o t e c h n o l o g i e ( P r o g r a m m e s p é c i f i q u e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t t e c h n o l o g i q u e « B R I D G E » ) 1 ) S i g n é p a r l a S u i s s e à B r u x e l l e s l e 2 3 j u i n 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e l e 1 " a o û t 1 9 9 2 e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i o n s C O S T 8 7 , 8 8 , 8 9 e t 8 1 0 3 5 8 5 2 R S 0 . 4 2 0 . 5 2 1 . 1 2 1 1 ) L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 9 3 - 1 5 6 1 3 3 7 C � DE c h a n g e d e n o t e s d e s 1 9 o c t o b r e 1 9 9 2 / 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e ' ) e t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s s e c t e u r s E n t r é e n v i g u e u r l e 1 ° 1 ' m a r s 1 9 9 3 T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e S u i s s e P a r i s , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 e n F r a n c e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s P a r i s L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 2 d o n t l a t e n e u r e s t la s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s - s a d e d e S u i s s e e t s e r é f è r e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 4 , d e la c o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 ) r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e . L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' a r r a n g e m e n t a b r o g e a n t e t r e m p l a ç a n t l e t e x t e d u 2 6 m a r s 1 9 7 1 3 ) r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e e t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n des s e c t e u r s . C e t a r r a n g e m e n t , s i g n é l e 5 f é v r i e r 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l des d o u a n e s e t d r o i t s i n d i r e c t s f r a n ç a i s e t l e 2 1 m a i 1 9 9 2 p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l des d o u a n e s s u i s s e , e s t l e s u i v a n t : « V u la C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 e n t r e l a F r a n c e e t la S u i s s e r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e r o u t e ; V u l a C o n v e n t i o n d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 4 ) e n t r e l a F r a n c e e t la S u i s s e r e l a t i v e à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e à B l o t z h e i m . R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 2 2 1 ) A u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 ) , l a z o n e s i t u é e e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , e s t r a t t a c h é e à l a c o m m u n e d e B â l e . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 9 3 4 . 9 5 3 ) R O 1 9 7 1 7 2 4 , 1 9 7 8 2 8 4 4 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 2 1 3 3 8 1 9 9 3 - 1 9 1B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e p r e m i e r U n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e s t c r é é , e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e p o u r y e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e l a F r a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e o u i n v e r s e m e n t . L e s s e r v i c e s s u i s s e s d e d o u a n e e t d e p o l i c e y p r o c è d e n t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a C o n v e n t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 , a u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d ' u n p a y s a u t r e q u e l a F r a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e o u i n v e r s e m e n t . A r t i c l e 2 1 . D a n s l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e t p o u r l e u r d é l i m i t a t i o n , l e s s e c t e u r s c o r r e s p o n d e n t à c e u x d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 6 , d e l a c o n v e n t i o n d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 . 2 . E n c o n s é q u e n c e , o n e n t e n d p a r : — S e c t e u r s u i s s e , l e s e c t e u r a f f e c t é a u x s e r v i c e s s u i s s e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e ; — S e c t e u r f r a n ç a i s , l e s e c t e u r a f f e c t é a u x s e r v i c e s f r a n ç a i s d u c o n t r ô l e d e s v o y a g e u r s e t m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a F r a n c e ; — S e c t e u r c o m m u n , l e s e c t e u r e n g l o b a n t l e s p i s t e s , a f f e c t é a u x s e r v i c e s g é n é r a u x d e l ' a é r o p o r t e t a u t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 3 1 . L e s s e c t e u r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 s o n t d é l i m i t é s s u r l e p l a n c i - a n n e x é I > q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . 2 . L e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s s o n t r e p r é s e n t é s c o m m e i l s u i t s u r l e s p l a n s r e p r i s c i - d e s s u s : S e c t e u r s u i s s e , e n r o u g e ; S e c t e u r f r a n ç a i s , e n b l e u ; S e c t e u r c o m m u n , e n v e r t . 3 . L e s l i m i t e s d e s s e c t e u r s r e p r é s e n t é e s e n p o i n t i l l é s u r l e s p l a n s p o r t e n t s u r d e s e m p l a c e m e n t s s u s c e p t i b l e s d'être t e m p o r a i r e m e n t a f f e c t é s à u n a u t r e s e c t e u r s e l o n l e s b e s o i n s d u t r a f i c . 4 . L e s p l a n s c i t é s a u p a r a g r a p h e l e i s e r o n t a f f i c h é s d a n s l e s e c t e u r s u i s s e . A r t i c l e 4 L a d é l i m i t a t i o n d u s e c t e u r s u i s s e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e a u c a s o ù l ' a c t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s q u i y s o n t i n s t a l l é e s n e r é p o n d r a i t p l u s a u c r i t è r e d e l a f r a n c h i s e d e d o u a n e t e l l e q u ' e l l e a é t é d é f i n i e d a n s l ' a r t i c l e 1 0 , c h a p i t r e 1 , a l i n é a 2 , d e 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 1 3 3 9B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 3 l a C o n v e n t i o n e n t r e l a F r a n c e e t l a S u i s s e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 r e l a t i v e à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e à B l o t z h e i m . A r t i c l e 5 1 . L a d i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s d o u a n e s d e M u l h o u s e e t l ' a u t o r i t é d e p o l i c e f r a n ç a i s e c o m p é t e n t e , d ' u n e p a r t , l a d i r e c t i o n d u p r e m i e r a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s s u i s s e s à B â l e e t l ' a u t o r i t é d e p o l i c e s u i s s e c o m p é t e n t e , d ' a u t r e p a r t , d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d : — d e s a f f e c t a t i o n s d e s e m p l a c e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 ; — d e s m o d i f i c a t i o n s d e l i m i t e s d e s e c t e u r q u ' i m p l i q u e r a i e n t d ' é v e n t u e l s t r a n s f e r t s d e l o c a u x e t t e r r a i n s . C e s m o d i f i c a t i o n s d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a d i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s d o u a n e s d e M u l h o u s e e t l a d i r e c t i o n d u p r e m i e r a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s s u i s s e s à B â l e . E l l e s s e r o n t é g a l e m e n t s o u m i s e s à l a C o m m i s s i o n m i x t e f r a n c o - s u i s s e l o r s d e l a p r o c h a i n e s é a n c e . 2 . L a d i r e c t i o n r é g i o n a l e d e s d o u a n e s d e M u l h o u s e e t l a d i r e c t i o n d u p r e m i e r a r r o n d i s s e m e n t d e s d o u a n e s s u i s s e s à B â l e f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m - p é t e n t e s a i n s i q u ' a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a é r o p o r t . 3 . L e s a g e n t s r e s p o n s a b l e s , e n s e r v i c e , d e s a d m i n i s t r a t i o n s l o c a l e s i n t é r e s - s é e s d e s d e u x E t a t s p r e n n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s a p p l i c a b l e s s u r l ' h e u r e o u p e n d a n t u n c o u r t l a p s d e t e m p s , n o t a m m e n t p o u r a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s a n t l o r s d u c o n t r ô l e . I l s p e u v e n t , p a r d é l é g a t i o n d e s a u t o r i t é s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , r é g l e r é g a l e m e n t l e s p r o b l è m e s l i é s a u x t r a n s f e r t s p r o v i s o i r e s d e s e c t e u r s . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a b r o g e c e l u i d u 2 6 m a r s 1 9 7 1 m o d i f i é l e 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 e t d e m e u r e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l a c o n v e n t i o n s u s v i s é e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 d e m e u r e r a e l l e - m ê m e e n v i g u e u r . T o u t e f o i s , c h a c u n d e s d e u x g o u v e r n e m e n t s p o u r r a l e d é n o n c e r a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s e t c e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e d u p r é a v i s . L e s d e u x g o u v e r n e m e n t s p o u r - r o n t é g a l e m e n t m o d i f i e r l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s e r a i t r e c o n n a i s s a n t à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e d e b i e n v o u l o i r l u i f a i r e s a v o i r s i l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t . D a n s l ' a f f i r m a t i v e , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o n s t i t u e r o n t l a c o n f i r m a t i o n d e c e t a r r a n g e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e ` , p a r a g r a p h e 4 , d e l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 . L e M i n i s t è r e p r o p o s e q u e c e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é p o n s e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s . 1 3 4 0 �B u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s R O 1 9 9 3 L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r a u M i n i s t è r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t r e c u e i l l e n t l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . D a n s c e s c o n d i t i o n s , l a n o t e p r é c i t é e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l a p r é s e n t e n o t e c o n s t i t u e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e a u x b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s e n c o u r s d e t o u t e , l ' a c c o r d c n t r c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s s u r l ' a r r a n g e m e n t r e l a t i f à l a c r é a t i o n d ' u n b u r e a u à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x à l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e e t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s s e c t e u r s . C e t é c h a n g e d e n o t e s s e s u b s t i t u e à c e l u i d u 2 6 m a r s 1 9 7 1 , m o d i f i é p a r é c h a n g e d e n o t e s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 7 . L ' a r r a n g e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e n o t e d e r é p o n s e , s o i t l e l e r m a r s 1 9 9 3 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 8 4 9 1 3 4 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e q u a t r e a c c o r d s s u r l e t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s d u 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s d e s a c c o r d s r e l a t i f s a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s s o n t a p p r o u v é e s : a . d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 7 d e l ' a c c o r d a v e c l e B r é s i l � ) ; b . d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 d e l ' a c c o r d a v e c l e M e x i q u e ; c . d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 d e l ' a c c o r d a v e c l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ; d . d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 1 d e l ' a c c o r d a v e c le P a k i s t a n 2 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 0 2 5 1 ) F F 1 9 9 2 I I 1 1 9 3 2 ) C e t a c c o r d n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 3 4 2 1 9 9 3 - 9 9A c c o r d m o d i f i a n t l ' A c c o r d p r o v i s o i r e d u 3 a o û t 1 9 4 5 s u r l e s l i g n e s a é r i e n n e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e 9 f é v r i e r 1 9 9 3 I n s e r t i o n d ' u n n o u v e l a r t i c l e 6 b i s « A r t i c l e 6 b i s a ) C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c - t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 3 ) , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 4 > . b ) L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . c ) L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t 1 ) R O 1 9 9 3 1 3 4 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 4 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 9 9 3 - 1 8 6 1 3 4 3T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o p o r t s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n f o r m e à l ' a v a n c e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d e s o n i n t e n t i o n d e n o t i f i e r t o u t e d i f f é r e n c e p a r r a p p o r t à d e t e l s s t a n d a r d s . d ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a l i n é a c ) d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i p a g e s , d e s b a g a g e s à m a i n , d u f r e t ( y c o m p r i s d e s b a g a g e s ) e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e é g a l e m e n t à c e q u e t o u t e d e m a n d e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o r t a n t s u r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é e n c a s d e m e n a c e p a r t i c u l i è r e s o i t s a t i s f a i t e , p o u r a u t a n t q u e l e s d i t e s m e s u r e s s o i e n t a p p r o p r i é e s . e ) E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a - t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o - p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . f ) L o r s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e s t e n d r o i t d e p e n s e r q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s ' e n t i e n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e p e u t d e m a n d e r l ' e n g a g e m e n t i m m é d i a t d e c o n s u l t a t i o n s a v e c c e t t e s e c o n d e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s d o i v e n t ê t r e o u v e r t e s d a n s l e s 1 5 j o u r s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é d e m a n d é e s ; c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é a p r è s c o n s e n t e m e n t m u t u e l . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , l e s d r o i t s c o n f é r é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d a u x d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u s d a n s l e s 9 0 j o u r s l o r s q u ' a u c u n e e n t e n t e s a t i s f a i s a n t e n ' e s t a t t e i n t e . U n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t d e s m e s u r e s p r o v i - s o i r e s d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e s l o r s q u ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e p r é - 1 3 4 4T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 s e n t e u n r i s q u e i m m é d i a t e t e x c e p t i o n n e l p o u r l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i p a g e s o u d e s a é r o n e f s e t l o r s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e r e m p l i t p a s d e m a n i e r e a d é q u a t e l e s o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e n t l e s a l i n é a s d ) o u e ) d u p r é s e n t a r t i c l e . I l y a l i e u d e m e t t r e f i n à t o u t a c t e e n t r e p r i s e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r é s e n t a l i n é a d e s l e m o m e n t o ù l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e s p e c t e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . » 3 5 0 2 5 1 3 4 5A c c o r d m o d i f i a n t l ' A c c o r d d u 2 j u i n 1 9 6 6 e n t r e l a S u i s s e e t l e s E t a t s - U n i s d u M e x i q u e r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e s 2 8 n o v e m b r e / 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 3 I n s e r t i o n d e s n o u v e a u x a r t i c l e s 5 b i s , 1 0 b 1 s , 1 2 e t d e l ' a n n e x e « A r t i c l e 5 b i s 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r - n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i s s e n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 2 ) , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 3 ) , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p - t e m b r e 1 9 7 1 4 > . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x d i t e s P a r t i e s ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s , r e s s o r t i s s a n t s d e s p a y s r e s p e c t i f s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o p o r t s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 1 ) R O 1 9 9 3 1 3 4 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 4 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 3 4 6 1 9 9 3 - 9 8T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i p a g e s , d e s b a g a g e s à m a i n , d e s b a g a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e x a m i n e a u s s i a v e c u n e s p n t f a v o r a b l e t o u t e d e m a n d e q u e l u i a d r e s s e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é r a i s o n n a b l e s s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . A r t i c l e 1 0 b " T r a n s f e r t d e b é n é f i c e s C h a q u e e n t r e p r i s e a é r i e n n e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d e c o n v e r t i r e t d e t r a n s f é r e r d a n s s o n p a y s , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s n a t i o n a l e s e n v i g u e u r , l e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s q u i d é p a s s e n t l e s d é p e n s e s l o c a l e s . L a c o n v e r s i o n d e c e s e x c é d e n t s , a i n s i q u e l ' e n v o i , d e v r o n t s e f a i r e s a n s r e s t r i c t i o n s a u t a u x d e c h a n g e a p p l i c a b l e à l a d a t e à l a q u e l l e c e s e x c é d e n t s s e r o n t p r é s e n t é s p o u r l e u r c o n v e r s i o n e t l e u r e n v o i . A r t i c l e 1 2 2 . L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A c c o r d a i n s i a p p r o u v é e s s e r o n t a p p l i q u é e s p r o v i - s o i r e m e n t d è s l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r a u s s i t ô t q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t m u t u e l l e m e n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . 3 . L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e c o n v e - n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u ' e l l e s a u r o n t é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . » 3 5 0 2 5 1 3 4 7T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s S e c t i o n I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s des s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s a u M e x i q u e : P o i n t s a u - d e l à : P o i n t s U n p o i n t a u x M e x i c o - C i t y e t / o u P o i n t s a u - d e l à e n S u i s s e E t a t s - U n i s C a n c u n e t / o u d u M e x i q u e N o t e 4 A c a p u l c o e t / o u N o t e 5 G u a d a l a j a r a N o t e s 6 e t 7 S e c t i o n I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e a é r i e n n e d é s i g n é e p a r l e M e x i q u e : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n S u i s s e : P o i n t s a u - d e l à : P o i n t s D e u x p o i n t s T r o i s p o i n t s e n P o i n t s a u - d e l à d e a u M e x i q u e e n E u r o p e S u i s s e l a S u i s s e N o t e 4 N o t e 6 N o t e 5 N o t e 7 N o t e s 1 . Les s e r v i c e s a é r i e n s p r é v u s a u x s e c t i o n s I e t I I p o u r r o n t ê t r e e x p l o i t é s p a r n ' i m p o r t e q u e l t y p e d ' a v i o n , s a u f p a r des a v i o n s s u p e r s o n i c s . 2 . L ' e n t r e p r i s e a é r i e n n e d é s i g n é e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r a e x p l o i t e r j u s q u ' à 7 v o l s p a r s e m a i n e s u r la r o u t e s p é c i f i é e . 3 . L e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s m e n t i o n n é s e t l e s p o i n t s a u - d e l à , s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s , p o u r r o n t ê t r e omis s u r c h a c u n o u t o u s l e s v o l s à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e a é r i e n n e d é s i g n é e , e t n ' i m p o r t e l e q u e l des s e r v i c e s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r r a s e t e r m i n e r s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e . 4 . L e s e n t r e p r i s e s a é r i e n n e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e j o u i r o n t p a s des d r o i t s d e l a c i n q u i è m e l i b e r t é a u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s s u r l e u r s t a b l e a u x d e r o u t e s r e s p e c t i f s . 1 3 4 8T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 5 . L e s e n t r e p r i s e s a é r i e n n e s d é s i g n é e s p o u r r o n t c h o i s i r l i b r e m e n t l e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s d a n s l e s r é g i o n s c o n c e r n é e s . 6 . N i l e s d r o i t s d e c a b o t a g e , n i l e s d r o i t s d e « s t o p - o v e r » n e p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 7 . L e s e n t r e p r i s e s a é r i e n n e s d é s i g n é e s n e p o u r r o n t p a s d e s s e r v i r p l u s d e d e u x p o i n t s p a r m i c e u x m e n t i o n n é s s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 1 9 1 7 5 1 3 4 9E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 9 6 7 ) A r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A u l i e u d e : 3 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d o i t j o i n d r e u n e d é c l a r a t i o n c o n f i r m a n t q u e : L i r e : 3 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d o i t j o i n d r e u n e d é c l a r a t i o n d u f a b r i c a n t c o n f i r - m a n t q u e : 2 9 mars 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 5 8 4 2 1 3 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-15 vom 20.04.1993 (S. 1315-1350) RO-1993-15 du 20.04.1993 (p. 1315-1350) RU-1993-15 del 20.04.1993 (p. 1315-1350) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 20.04.1993 Date Data Seite 1315-1350 Page Pagina Ref. No 30 005 202 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.