R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 6 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 1 6 2 I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 6 3 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e 1 6 5 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 1 6 7 P r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é d u p e r s o n n e l . A c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e atomique e t l e s a s s o c i é s 1 6 8 F u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e . C o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e 1 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 3 e a l . 3 L a v a l i d i t é d u c l a s s e m e n t d e s l i e u x d e s e r v i c e d a n s l e s z o n e s d ' i n d e m n i t é s d e r é s i d e n c e , f i x é p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 7 8 à 1 9 8 2 , e s t p r o l o n g é e d ' u n e a n n é e a u m a x i m u m . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 0 9 9 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 1 6 2 1 9 8 3 — 1 2 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 7 1 1 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s A u x f i n s d e c o u v r i r l e s f r a i s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , l e c o e f f i c i e n t k d e l a f o r m u l e d e c a l c u l d e la n o r m e 6 d e l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e e s t f i x é , dès l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 , c o m m e s u i t : a . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 1 : k = 2 , 8 0 b . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 2 : k = 2 , 1 0 c . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 3 : k = 1 , 4 0 d . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 1 : k = 2 , 8 0 e . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 2 : k = 3 , 1 0 A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s L e c o e f f i c i e n t k ' d e la f o r m u l e d e c a l c u l d e l a n o r m e 6 a d e l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e e s t f i x é à k ' = 1 . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 3 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l des é m o l u m e n t s e t des c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o - g è r e s u i s s e e s t a b r o g é e . R S 9 3 4 . 1 1 1 . 3 3 1 ) R S 9 3 4 . 1 1 2 ) R S 9 3 4 . 1 1 1 3 ) R O 1 9 8 1 1 9 0 1 1 9 8 3 - 1 1 0 1 6 3C o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e R O 1 9 8 3 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 3 . 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 9 6 1 6 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 R e t r a i t d e r é s e r v e s e t m o d i f i c a t i o n d e d é c l a r a t i o n s , a v e c e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 S u i s s e ( R O 1 9 6 7 8 7 0 8 4 6 ) I L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , a i n s i q u e des a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a c o n v e n t i o n s o n t r e t i r é e s . L ' a n n e x e à l a r é s e r v e f o r m u l é e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 (liste des i n f r a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t s u i s s e a u t o r i s e l ' e x t r a d i t i o n ) , e s t d e v e n u e s a n s o b j e t . I I L e s d é c l a r a t i o n s f o r m u l é e s a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , e t d e l ' a r t i c l e 6 s o n t r e m p l a c é e s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s : A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c l a r e q u e , s i u n e e x t r a d i t i o n e s t o u a é t é a c c o r d é e p o u r u n e i n f r a c t i o n à r a i s o n d e l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t a u t o r i s é e p a r l e d r o i t s u i s s e , la S u i s s e p e u t e n é t e n d r e l e s e f f e t s à t o u t a u t r e f a i t p u n i s s a b l e s e l o n u n e d i s p o s i t i o n d e d r o i t c o m m u n d e la l é g i s l a t i o n s u i s s e . A r t i c l e 6 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c l a r e q u e l e d r o i t s u i s s e n ' a u t o r i s e l ' e x t r a d i t i o n d e r e s s o r t i s s a n t s suisses q u ' a u x c o n d i t i o n s r e s t r i c t i v e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 7 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . L e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s h o r s d e S u i s s e e t r é p r i m é e s s e l o n l a l o i s u i s s e e n t a n t q u e c r i m e s o u d é l i t s p e u v e n t ê t r e p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s s i l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s , — l o r s q u ' e l l e s o n t é t é c o m m i s e s c o n t r e d e s S u i s s e s ( a r t . 5 d u c o d e p é n a l s u i s s e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 3 7 ) ; — l o r s q u e , d ' a p r è s l e d r o i t s u i s s e , e l l e s p o u r r a i e n t d o n n e r l i e u à e x t r a d i t i o n et q u ' e l l e s o n t é t é c o m m i s e s p a r u n S u i s s e ( a r t . 6 d u c o d e p é n a l s u i s s e ) ; 1 9 8 3 - 7 2 1 6 5C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 8 3 — l o r s q u ' e l l e s o n t é t é c o m m i s e s à b o r d d ' u n n a v i r e s u i s s e o u d'un a é r o n e f s u i s s e ( a r t . 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 s u r l a n a v i g a t i o n m a r i - t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e ; a r t . 9 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ) ; — l o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s l e p r é v o i e n t p o u r c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s ( a r t . 2 0 2 e t 2 4 0 d u c o d e p é n a l s u i s s e ; a r t . 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s ; a r t . 1 0 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ; a r t . 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 m a r s 1 9 5 8 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s m e m b r e s d e s e s a u t o r i t é s e t d e s e s f o n c t i o n n a i r e s ; a r t . 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 5 8 s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n ) . C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 s u r l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e , d ' a u t r e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s à l ' é t r a n g e r p a r u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e p e u v e n t ê t r e r é p r i m é e s e n S u i s s e à l a d e m a n d e d e l ' E t a t o ù c e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s , l o r s q u e l a p e r s o n n e p o u r s u i v i e s e t r o u v e e n S u i s s e e t d o i t y r é p o n d r e d ' a u t r e s i n f r a c t i o n s p l u s g r a v e s e t q u e s o n a c q u i t t e m e n t o u l ' e x é - c u t i o n d ' u n e s a n c t i o n e n S u i s s e e x c l u t t o u t e a u t r e p o u r s u i t e p o u r l e m ê m e a c t e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 8 0 8 0 1 6 6Accord e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l e s associés c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l a m o b i l i t é d u p e r s o n n e l ' ) C o n c l u l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r a v e c é f f e t d è s l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 0 2 8 0 9 4 R S 0 . 4 2 4 . 1 1 1 > L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 8 3 - 1 0 6 1 6 7C o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a f u s i o n t h e r m o n u c l é a i r e c o n t r ô l é e ' ) C o n c l u l e 3 0 j u i n 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 1 2 8 0 9 5 R S 0 . 4 2 4 . 1 1 1 > L e t e x t e d e c e c o n t r a t n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1 6 8 1 9 8 3 — 1 0 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-06 vom 15.02.1983 (S. 161-168) RO-1983-06 du 15.02.1983 (p. 161-168) RU-1983-06 del 15.02.1983 (p. 161-168) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 06 Cahier Numero Datum 15.02.1983 Date Data Seite 161-168 Page Pagina Ref. No 30 004 661 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.