p a l 7 . 7 R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 3 6 a v r i l 1 9 9 3 1 0 9 7 D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s . O 1 0 9 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 1 1 3 5 T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ) 1 1 4 1 O r d o n n a n c e s u r le r é g i m e d u r e v e r s 1 1 4 2 R è g l e s d e la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) 1 1 4 3 M i s e d a n s l e c o m m e r c e d u k i r s c h 1 1 4 4 M i s e s u r le m a r c h é d e k i r s c h é t r a n g e r 1 1 4 5 T a x e s d ' e x a m e n p o u r l e s i n s p e c t e u r s des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e l ' i n d e m n i s a t i o n d e s e x p e r t s - e x a m i n a t e u r s e t d e s i n s t r u c t e u r s p o u r l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t 1 1 4 6 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 1 5 0 S u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a T c h é c o s l o v a q u i e D é d o m m a g e m e n t d e v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s 1 1 5 1 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 5 2 — C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 1 5 9 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e des v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s . C o n v e n t i o n d o u a - n i è r e 1 1 8 3 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e des v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l ( a c c o r d s u r l e t r a n s i t ) 1 1 9 7 — A r r ê t é f é d é r a l 1 1 9 8 — A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 2 2 3 A p p l i c a t i o n d u système d e s u r p l u s p r é v u p a r l ' a c c o r d r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l c o n c l u a v e c l a C E . A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f 1 0 9 51 2 3 1 1 2 3 2 1 2 3 7 1 2 3 8 1 2 5 3 A m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s — A r r ê t é f é d é r a l — A c c o r d e n t r e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a i n s i q u e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e — A r r ê t é f é d é r a l — C o n v e n t i o n P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u C a p - V e r t 1 0 9 6O r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 1 ) d o n n a n t a u x d é p a r t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s l a c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , l e t . m L ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s e s t a u t o r i s é à r é g l e r l e s a f f a i r e s suivantes: m . L ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s i t p a r r o u t e a u s e n s d e l ' a n n e x e 6 , c h i f f r e I I . 3 , à l ' a c c o r d s u r le t r a n s i t , d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) ( m o d è l e d u s u r p l u s ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . l e ` j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 0 6 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 1 2 ) R S 0 . 7 4 0 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 1 1 9 8 1 9 9 2 — 4 0 5 1 0 9 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( S t F ) 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 2 , 2 e a l i n é a , e t 5 9 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 2 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A b r é v i a t i o n s , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t e n d p a r : A C l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 3 ) ; A I l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; A P G l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ; A V S l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s f é d é r a l e ; C F A l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ; C F F l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ; C N A l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ; C P S l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F ; D F F l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; D F T C E l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; D G l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T e t c e l l e d e s C F F ; L A A l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 4 ) ; L D T l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l s ) ; O J l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 6 ) ; P A l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 7 ) ; P T T l ' E n t r e p r i s e s u i s s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ; R F l e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ; S t F l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e s t a p p l i c a b l e a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s P T T e t d e s C F F , a p p e l é s c i - a p r è s « e n t r e p r i s e s » . � R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 � > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) R S 8 3 7 . 0 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 0 9 8 5 ) R S 8 2 2 . 2 1 6 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 7 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 9 3 — 1 7 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 2 C o m p é t e n c e L a c o m p é t e n c e d ' a p p l i q u e r l e S t F e t l e p r é s e n t r è g l e m e n t a i n s i q u e d ' é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a p p a r t i e n t a u x e n t r e p r i s e s . 2 L e s e n t r e p r i s e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r l e u r d i r e c t i o n g é n é r a l e . 3 E l l e s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s e t a t t r i b u t i o n s à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . A r t . 3 M i s e a u c o n c o u r s p u b l i c ( a r t . 3 ) ° 1 T o u t e m i s e a u c o n c o u r s d a n s d e s o r g a n e s p u b l i é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r l e s e n t r e p r i s e s e t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c e s t c o n s i d é r é e c o m m e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i c . 2 L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s c a n d i d a t s s o n t i n d i q u é e s d a n s l a m i s e a u c o n c o u r s . U n d é l a i d ' i n s c r i p t i o n s u f f i s a n t d o i t ê t r e a c c o r d é a u x c a n d i d a t s . 3 E n p r i n c i p e , t o u t e f o n c t i o n à r e p o u r v o i r d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e m i s e a u c o n c o u r s . L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e l a m i s e a u c o n c o u r s e t d é s i g n e n t l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s s a n s m i s e a u c o n c o u r s p r é a - l a b l e . A r t . 4 C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s ( a r t . 4 ) L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s a u x d i f f é r e n t e s f o n c t i o n s d e l e u r r e s s o r t . S o n t a p p l i c a b l e s a u s u r p l u s l e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a . A r t . 5 D é c i s i o n d e n o m i n a t i o n ( a r t . 5 ) t L a n o m i n a t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . C e l l e - c i m e n t i o n n e r a s a f o n c t i o n , l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n , l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l a r é t r i b u t i o n , l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s e t a r r a n g e m e n t s s p é c i a u x . 2 A s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t , e n s u s d e l a d é c i s i o n , u n e x e m p l a i r e d u S t F , d u p r é s e n t r è g l e m e n t e t d e s s t a t u t s d e l a C F A o u d e l a C P S . 3 L a r é é l e c t i o n v i s é e p a r l ' a r t i c l e 5 7 d u S t F a l i e u p a r d é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e . L a r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e o u l a n o n - r é é l e c t i o n e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . 1 ) L e s a r t i c l e s m e n t i o n n é s e n t r e p a r e n t h è s e s s e r é f è r e n t a u x a r t i c l e s c o r r e s p o n d a n t s d u S t F . 1 0 9 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 6 I n c o m p a t i b i l i t é ( a r t . 7 ) A u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s c o n j o i n t s , d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s u n i e s p a r u n l i e n d ' a d o p t i o n , n e s e r o n t p a s o c c u p é s d a n s d e s f o n c t i o n s é t a b l i s s a n t e n t r e e u x d e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n i m m é d i a t e . A r t . 7 L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 8 ) 1 E s t r é p u t é l i e u d e s e r v i c e l e l i e u q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e a s s i g n e a u f o n c t i o n - n a i r e . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l ' a u t o r i s a t i o n d ' h a b i t e r h o r s d u l i e u d e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c o r d é e p o u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 3 L o r s q u e l e s e r v i c e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s a u f o n c t i o n n a i r e q u i v e u t h a b i t e r h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u p r e s c r i r e à u n f o n c t i o n - n a i r e d ' é l i r e d o m i c i l e a u l i e u d e s e r v i c e o u d a n s s e s e n v i r o n s . 4 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r a u s e r v i c e d o n t i l d é p e n d s o n é t a t c i v i l , s o n a d r e s s e , t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n a i n s i q u e s o n i n c o r p o r a t i o n d a n s l ' a r m é e o u l a p r o t e c t i o n c i v i l e . I l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t . A r t . 8 D é p l a c e m e n t , a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e o c c u p a t i o n ( a r t . 9 ) 1 L e d é p l a c e m e n t o u l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e o c c u p a t i o n p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e o u d ' o r d r e é c o n o m i q u e d o i t ê t r e a n n o n c é s u f f i s a m m e n t t ô t a u f o n c t i o n - n a i r e . L e d é p l a c e m e n t d o i t ê t r e n o t i f i é s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t a u s s i , a v e c l ' a c c o r d d u f o n c t i o n n a i r e , a t t r i b u e r à c e l u i - c i u n e a u t r e o c c u p a t i o n p o u r d e s r a i s o n s t e n a n t à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s o u à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s c a d r e s . A r t . 9 D u r é e d u t r a v a i l ( a r t . 1 0 ) 1 L a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t e n m o y e n n e : a . d e 4 2 h e u r e s ( d u r é e n o r m a t i v e ) p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à p l e i n t e m p s ; b . d e m o i n s d e 4 2 h e u r e s , m a i s a u m i n i m u m d e 2 1 h e u r e s p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l . 2 L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e n é c e s s i t e n t u n e d u r é e d u t r a v a i l p l u s l o n g u e , l e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t p r o l o n g e r c e l l e - c i d e q u a t r e h e u r e s a u p l u s p a r s e m a i n e . E l l e s v e i l l e n t à c e q u e c e s h e u r e s s o i e n t c o m p e n s é e s d a n s l e d é l a i d ' u n a n . 1 1 0 0� R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 3 L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t c o n v e n i r a v e c l e f o n c t i o n n a i r e q u ' i l p e u t : a . a c c o m p l i r l e t e m p s d e t r a v a i l s o u s f o r m e d e m o y e n n e a n n u e l l e ; b . d é p a s s e r d e c i n q p o u r c e n t a u p l u s l a d u r é e n o r m a t i v e f i x é e a u l e ` a l i n é a , l e t t r e a . 4 L e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e m p l o i e p o u r s e s v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u e p o u r s e r e n d r e à u n a u t r e l i e u d e t r a v a i l o u e n r e v e n i r e t p o u r s e d é p l a c e r d ' u n e p l a c e d e t r a v a i l à u n e a u t r e e s t c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s l i m i t e s p o u r l a c o m p e n s a t i o n d u t e m p s l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e e n S u i s s e a i n s i q u e l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l e s t t e n u c o m p t e d u t e m p s c o n s a c r é a u x v o y a g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r . 5 U n e m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 1 0 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s e r v i c e a c c o m p l i e n t r e 2 0 h e u r e s e t m i n u i t . 6 U n e m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 3 0 p o u r c e n t e s t a c c o r d é e a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s e r v i c e d e n u i t a c c o m p l i e n t r e m i n u i t e t 4 h e u r e s . C e t t e m a j o r a t i o n e s t é g a l e m e n t a c c o r d é e e n t r e 4 h e u r e s e t 5 h e u r e s l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s o n s e r v i c e a v a n t 4 h e u r e s . L a m a j o r a t i o n d e t e m p s e s t p o r t é e d e 3 0 à 4 0 p o u r c e n t d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 5 5 a n s . 7 L e s m a j o r a t i o n s d e t e m p s s e l o n l e s 5 e e t 6 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t d r o i t a u s u p p l é m e n t v e r s é s e l o n l ' a r t i c l e 6 1 , 4 e a l i n é a . 8 D e s a l l é g e m e n t s p a r t i c u l i e r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s a u x f o n c t i o n n a i r e s e x é c u t a n t d ' a u t r e s t r a v a u x d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s . L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l . 9 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u C o n s e i l f é d é r a l s o n t r é s e r v é e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s 2 e à 4 e a l i n é a s c i - d e s s u s . A r t . 1 0 F i x a t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ( a r t . 1 0 ) 1 L e s h e u r e s d e t r a v a i l d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e ê t r e a c c o m p l i e s e n c i n q j o u r s p a r s e m a i n e . 2 L ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e e s t i n s t a u r é l o r s q u e l a m a r c h e d u s e r v i c e l e p e r m e t . 3 S i l e s h e u r e s d e t r a v a i l s o n t a c c o m p l i e s s e l o n u n h o r a i r e q u i d i f f è r e d e l ' h o r a i r e h e b d o m a d a i r e o r d i n a i r e , l e s e n t r e p r i s e s v e i l l e r o n t à c e q u ' e l l e s s o i e n t c o m p e n s é e s e n p r i n c i p e d a n s l e d é l a i d ' u n a n . 4 L e s p a u s e s d e c o u r t e d u r é e a c c o r d é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s c o m p t e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . 5 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u C o n s e i l f é d é r a l s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L a c o m p é t e n c e d e f i x e r l ' h o r a i r e d e t r a v a i l s e l o n l e s 1 e r à 5 e a l i n é a s a p p a r t i e n t a u x e n t r e p r i s e s ; c e l l e s - c i s o n t t e n u e s d e c o n s u l t e r l e p e r s o n n e l . 1 1 0 1R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 H e u r e s d ' a p p o i n t e t h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t . 1 0 ) 1 E n c a s d e s u r c r o î t e x t r a o r d i n a i r e d e t r a v a i l o u d ' u r g e n c e , l e s e r v i c e d o n t l e f o n c t i o n n a i r e d é p e n d p e u t l u i o r d o n n e r d e f a i r e d e s h e u r e s d ' a p p o i n t o u d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s h e u r e s d ' a p p o i n t d é p a s s a n t d e u x h e u r e s p a r j o u r d o i v e n t ê t r e c o n v e n u e s a v e c l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l . 2 P a r h e u r e s d ' a p p o i n t , o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l d o i t a c c o m p l i r o c c a s i o n n e l l e m e n t a u - d e l à d e l a d u r é e d u t r a v a i l c o n v e n u e a v e c l u i e t j u s q u ' à l a d u r é e o r d i n a i r e d u t r a v a i l d e 8 , 4 h e u r e s p a r j o u r o u d e 4 2 h e u r e s p a r s e m a i n e . L e s h e u r e s d e t r a v a i l o r d o n n é e s e n p l u s d e c e t t e d u r é e o r d i n a i r e d e t r a v a i l s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 P a r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , o n e n t e n d c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t a c - c o m p l i r a u - d e l à d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s o u d e l a s e m a i n e d e 4 2 h e u r e s o u e n c o r e p e n d a n t u n j o u r c h ô m é . L o r s q u e l a d u r é e h e b d o m a d a i r e o u j o u r n a l i è r e c o n v e n u e a v e c l e f o n c t i o n n a i r e d é p a s s e l e n o m b r e d ' h e u r e s p r é c i t é , s e u l e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s c e l l e s q u i s o n t a c c o m p l i e s e n p l u s d e l a d u r é e q u i a é t é c o n v e n u e . 4 L e s h e u r e s d e t r a v a i l , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 1 0 , 4 h e u r e s p a r j o u r e n t o u t , s a u f d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r u n c o n g é d e m ê m e d u r é e . L e m o m e n t d e l a c o m p e n s a t i o n s e r a c o n v e n u a v e c l e f o n c t i o n n a i r e . L o r s q u e l a c o m p e n s a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l e f o n c t i o n n a i r e e s t i n d e m n i s é e n e s p è c e s . L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t s ' é l è v e à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n c a l c u l é e à l ' h e u r e . L ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e s t f i x é e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 . 6 I l n e p e u t ê t r e p a y é p l u s d e 1 5 0 h e u r e s e n t o u t p a r a n n é e c i v i l e p o u r l e s h e u r e s d ' a p p o i n t e t l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 7 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u C o n s e i l f é d é r a l s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 2 J o u r s d e r e p o s ( a r t . 1 0 ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à 6 2 j o u r s d e r e p o s a u m o i n s p a r a n n é e c i v i l e . 2 S o n t r é p u t é s j o u r s d e r e p o s l e s d i m a n c h e s a i n s i q u e l e s j o u r s f é r i é s a u l i e u d e s e r v i c e d é s i g n é s p a r l e D F F e t c o ï n c i d a n t a v e c u n j o u r d e t r a v a i l . L o r s q u e l e t o t a l d e s j o u r s d e r e p o s p r é v u s e s t i n f é r i e u r à 6 2 , l e f o n c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s j o u r s q u i m a n q u e n t . C e u x - c i p e u v e n t e n g é n é r a l ê t r e p r i s l i b r e m e n t e t s o n t a s s i m i l é s a u x j o u r s d e v a c a n c e s . 3 L ' a p r è s - m i d i d e s v e i l l e s d e s j o u r s f é r i é s e n t i e r s v i s é s a u 2 e a l i n é a , l a d u r é e o r d i n a i r e d u t r a v a i l e s t r é d u i t e d ' u n e h e u r e . 1 1 0 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 4 L o r s q u ' i l p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u n o m b r e d e j o u r s d e r e p o s p o u v a n t ê t r e p r i s l i b r e m e n t q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é , m a i s a u m o i n s a u x j o u r s d e r e p o s t o m b a n t d a n s s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 5 L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t : a . l a c o m p e n s a t i o n d e s j o u r s d e r e p o s , l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e e m p ê c h e n t d e s u s p e n d r e l e t r a v a i l l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s ; b . l e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é a u x f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; c . l e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; d . l a f e r m e t u r e d e s e r v i c e s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s u n j o u r f é r i é , l e s h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s d e v a n t ê t r e c o m p e n s é e s i n t é g r a l e m e n t . 6 P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u C o n s e i l f é d é r a l s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 3 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 1 1 ) •L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l a f o r m a t i o n p o u r l e u r r e s s o r t . 2 L e s e n t r e p r i s e s v e i l l e n t à c e q u e l e p e r s o n n e l b é n é f i c i e d ' u n e f o r m a t i o n e t d ' u n p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s s e r v a n t l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e , t o u t e n t e n a n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e l a p l a n i f i c a t i o n d e l a r e l è v e e t d e s o n d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e d e l a f i d é l i s a t i o n d u p e r s o n n e l . E l l e s f a v o r i s e n t é g a l e m e n t l e p e r f e c - t i o n n e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s p e r s o n n e l l e s . 3 L e f o n c t i o n n a i r e a u q u e l l ' e n t r e p r i s e d i s p e n s e u n e f o r m a t i o n o u u n p e r f e c t i o n n e - m e n t p r o f e s s i o n n e l s o c c a s i o n n a n t d e s f r a i s é l e v é s p e u t ê t r e t e n u d e r e m b o u r s e r c e u x - c i d a n s u n e m e s u r e é q u i t a b l e , s ' i l q u i t t e l e s e r v i c e d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a f i n d e l a f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 1 4 A v a n c e m e n t ( a r t . 1 2 ) 1 T o u t e p r o m o t i o n s u p p o s e q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t o c c u p e r u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e o u q u ' i l s o i t e n p e r m a n e n c e c h a r g é d e t r a v a u x c o r r e s p o n d a n t à u n e f o n c t i o n s u p é r i e u r e à c e l l e q u ' i l r e m p l i t . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l e s n o m i n a t i o n s e t p r o m o t i o n s , é t a b l i e s p a r l e s e n t r e p r i s e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s , s o n t d é t e r m i n a n t e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 1 0 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 E x e r c i c e d e c h a r g e s p u b l i q u e s ( a r t . 1 4 ) 1 L e s e n t r e p r i s e s d é t e r m i n e n t l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a - t i o n . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' a c c e p t e r u n e c h a r g e p u b l i q u e e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n d u d r o i t f é d é r a l o u s ' i l e s t n o m m é m e m b r e d ' u n b u r e a u é l e c t o r a l o u d ' u n b u r e a u d e d é p o u i l l e m e n t . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p r é c i s e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e e s t a c c o r d é e . E n cas d e r e f u s , d e l i m i t a t i o n o u d e r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n , l e s r a i s o n s qui o n t m o t i v é la m e s u r e s o n t c o m m u n i q u é e s a u f o n c t i o n n a i r e . 4 L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n s e r v i c e p o u r e x e r c e r u n e c h a r g e p u b l i q u e e s t t e n u d e d e m a n d e r c o n g é e n t e m p s u t i l e . D a n s l a m e s u r e o ù le s e r v i c e l e p e r m e t , l e c o n g é d o i t ê t r e a c c o r d é . L o r s q u e le f o n c t i o n n a i r e e s t m i s à c o n t r i b u t i o n p l u s d e q u i n z e j o u r s p a r a n n é e , l e s e n t r e p r i s e s d é c i d e n t s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e i l y a l i e u d e r é d u i r e s o n t r a i t e m e n t , s e s j o u r s d e r e p o s o u s e s v a c a n c e s . A r t . 1 6 A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s ( a r t . 1 5 ) 1 S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e ' a l i n é a , d u S t F , l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s q u i : a . c o m p r o m e t t e n t l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u m e n a c e n t l e s i n t é - r ê t s d e la C o n f é d é r a t i o n ; b . b i e n q u e n e t o m b a n t p a s s o u s l e c o u p d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d u S t F , c o n s t i t u e n t n é a n m o i n s u n e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e e n v e r s l ' a r t i s a n a t , l ' i n d u s - t r i e , l e c o m m e r c e o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é é c o n o m i q u e ; c . m e t t e n t e n d a n g e r l a v i e o u la s a n t é d u f o n c t i o n n a i r e o u d . l ' a c c a p a r e n t c o n t i n u e l l e m e n t . 2 L e f o n c t i o n n a i r e d o i t , q u e l q u e s o i t s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n p a r la v o i e d e s e r v i c e p o u r : a . e x e r c e r des activités a c c e s s o i r e s q u i o n t u n b u t l u c r a t i f ; b . p a r t i c i p e r à la d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f ; c . p a r t i c i p e r à la d i r e c t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i v i s e à p r o c u r e r d e s a v a n t a g e s é c o n o m i q u e s à s e s m e m b r e s d ' a p r è s l e p r i n c i p e d ' e n t r a i d e . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e : a . l o r s q u ' i l n ' y a p a s d ' i n c o m p a t i b i l i t é e t q u e t o u t c o n f l i t e s t e x c l u e n t r e l e s i n t é r ê t s d u s e r v i c e e t c e u x qui s o n t l i é s à l ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e ; b . p o u r la d i r e c t i o n d ' u n e s o c i é t é à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e : 1 . le f o n c t i o n n a i r e e s t d e s u r c r o î t l i é d ' u n e m a n i è r e p a r t i c u l i è r e m e n t é t r o i t e à l a s o c i é t é à b u t l u c r a t i f p a r d e s r a p p o r t s a u t r e s q u e f i n a n c i e r s e t q u e 1 1 0 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 2 . l a s i t u a t i o n s u r l e p l a n d u p e r s o n n e l d e la s o c i é t é à b u t l u c r a t i f s e m b l e e x i g e r l a c o l l a b o r a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e à la d i r e c t i o n d e c e l l e - c i ; c . p o u r t o u t e a c t i v i t é a c c e s s o i r e à b u t l u c r a t i f , l o r s q u e , s o u s r é s e r v e d e l a l e t t r e a , l ' e n t r e p r i s e n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' o f f r i r u n e m p l o i à p l e i n t e m p s a u f o n c t i o n n a i r e q u ' e l l e o c c u p e à t e m p s p a r t i e l . A r t . 1 7 O b l i g a t i o n d e v e r s e r l e r e v e n u ( a r t . 1 5 , 4 ' a l . ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e l i é e à s a f o n c t i o n a d m i n i s t r a - t i v e o u a u x t â c h e s qui s o n t l e s s i e n n e s d o i t f o u r n i r a u s e r v i c e d o n t i l r e l è v e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s s u r k r e v e n u q u ' i l e n r e t i r e . 2 S i l e r e v e n u t o t a l q u e l u i p r o c u r e n t c e t t e a c t i v i t é e t s o n t r a i t e m e n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 d u S t F e s t s u p é r i e u r à 1 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d e s a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , le f o n c t i o n n a i r e d o i t v e r s e r l ' e x c é d e n t à l ' e n t r e p r i s e . C e l l e - c i r è g l e l e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t le r e v e n u d é t e r m i n a n t e t l e v e r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d e c e l u i - c i . 3 L o r s q u e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e s e r t des i n t é r ê t s i m p o r t a n t s des e n t r e p r i s e s o u d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e d i s p e n s é e n t i è r e - m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e f r a c t i o n d e s o n r e v e n u . A r t . 1 8 I n v e n t i o n s f a i t e s p a r l e f o n c t i o n n a i r e ( a r t . 1 6 ) L ' o c t r o i d ' u n e i n d e m n i t é o u d ' u n e r é c o m p e n s e a u f o n c t i o n n a i r e q u i a f a i t u n e i n v e n t i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e s e n t r e p r i s e s . A r t . 1 9 L o g e m e n t s d e s e r v i c e ( a r t . 1 7 ) 1 E s t r é p u t é l o g e m e n t d e s e r v i c e t o u t l o g e m e n t a s s i g n é a u f o n c t i o n n a i r e p o u r des r a i s o n s d e s e r v i c e . L e f o n c t i o n n a i r e n e p e u t p a s p r é t e n d r e à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n l o g e m e n t d e s e r v i c e o u , s i c e t t e a t t r i b u t i o n l u i e s t r e t i r é e , à u n d é d o m m a g e m e n t . 2 P o u r fixer l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é à p a y e r p a r l e f o n c t i o n n a i r e p o u r l ' u s a g e d u l o g e m e n t d e s e r v i c e , l e s e n t r e p r i s e s t i e n d r o n t c o m p t e d u p r i x d e s l o y e r s d a n s l a l o c a l i t é , a i n s i q u e d e s a v a n t a g e s e t des i n c o n v é n i e n t s q u e p r é s e n t e l e l o g e m e n t . 3 O u t r e l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u 2 e a l i n é a , le f o n c t i o n n a i r e d o i t p a y e r l e s c h a r g e s l o c a t i v e s . C e l l e s - c i s o n t d é t e r m i n é e s e n d é t a i l p a r l e s e n t r e p r i s e s . 4 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d i s p o s a n t d ' u n l o g e m e n t d e s e r v i c e o u d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e d o i v e n t f o u r n i r d e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s s o r t a n t d u c a d r e d e s t â c h e s q u i s o n t l e s l e u r s , i l s d o i v e n t ê t r e é q u i t a b l e m e n t d é d o m m a g é s . 1 1 0 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 2 0 L o g e m e n t s l o c a t i f s ( a r t . 1 7 ) L o r s q u e l e s e n t r e p r i s e s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d u f o n c t i o n n a i r e u n l o g e m e n t a u t r e q u ' u n l o g e m e n t d e s e r v i c e , l e b a i l e s t r é g l é p a r u n c o n t r a t d e d r o i t p r i v é . A r t . 2 1 U n i f o r m e ( a r t . 1 8 ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t u n u n i f o r m e : a . l o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e l e r e n d r e r e c o n n a i s s a b l e a u p u b l i c ; b . l o r s q u ' i l e s t p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é a u x i n t e m p é r i e s ; c . l o r s q u e l e s e r v i c e s a l i t , u s e o u e n d o m m a g e s e s v ê t e m e n t s d a n s u n e m e s u r e e x t r a o r d i n a i r e . 2 D a n s l e s c a s p r é v u s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é p e u t r e m p l a c e r l a r e m i s e d ' u n u n i f o r m e , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t . A r t . 2 2 A v a n t a g e s l i é s à l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 1 9 ) L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s p r i n c i p e s s e l o n l e s q u e l s d e s a v a n t a g e s t e l s q u e f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t o u a u t r e s p r i v i l è g e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s . A r t . 2 3 F o n c t i o n n a i r e s a v e c l i e u d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 0 a ) P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l e l i e u d e s e r v i c e e s t s i t u é à l ' é t r a n g e r ( s a u f d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e ) , l e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t , e n a c c o r d a v e c l e D F F , l e s p a r t i c u l a r i t é s d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . L o r s q u e c e l a p a r a î t i n d i q u é , l e s p r i n c i p e s d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) , d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é s . A r t . 2 4 I n t e r d i c t i o n d ' a c c e p t e r d e s d o n s ( a r t . 2 6 ) 1 S o n t r é p u t é s d o n s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 d u S t F , e n p r i n c i p e t o u s l e s c a d e a u x q u i r e p r é s e n t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n a v a n t a g e f i n a n c i e r , n o t a m m e n t l e s d o n s e n n a t u r e , l e s r e m i s e s d e d e t t e , l e s r a b a i s , e t c . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e a u t r e s a v a n t a g e s l e s s e r v i c e s a y a n t u n e v a l e u r p é c u n i a i r e e t a u t r e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t d e s t i n é s o u s o n t d e n a t u r e à p r o c u r e r à c e l u i q u i l e s r e ç o i t u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r a u q u e l i l n ' a n o r m a l e m e n t p a s d r o i t . 2 L e s g r a t i f i c a t i o n s m o d i q u e s a y a n t l e c a r a c t è r e d e p o u r b o i r e s u s u e l s e t d ' a t t e n - t i o n s n e s o n t p a s v i s é e s p a r l e t e r a l i n é a . L o r s q u e l a n a t u r e d u s e r v i c e o u l ' i n d é p e n d a n c e d u f o n c t i o n n a i r e l ' e x i g e , l e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t é g a l e m e n t i n t e r - d i r e l ' a c c e p t a t i o n d e s g r a t i f i c a t i o n s d e c e g e n r e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 1 0 6 � � . �� R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 2 5 O b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r ( a r t . 2 8 ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r p a r l a v o i e d e s e r v i c e l ' a u t o r i s a t i o n d e d é p o s e r e n j u s t i c e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 8 d u S t F . 2 A u b e s o i n , l e s e r v i c e c o m p é t e n t s e f a i t d é s i g n e r p a r l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s d o i t p o r t e r l a d é p o s i t i o n d u f o n c t i o n n a i r e . L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e g é n é r a l e o u l i m i t é e à c e r t a i n s p o i n t s . 3 L a c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d e d é p o s e r e n j u s t i c e a p p a r t i e n t a u x e n t r e p r i s e s . 4 L ' a r t i c l e 2 8 d u S t F e t l e s l e r à 3 e a l i n é a s c i - d e s s u s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e c o m m u n i c a t i o n d e p i è c e s . A r t . 2 6 R e s p o n s a b i l i t é d u f o n c t i o n n a i r e p o u r d o m m a g e c a u s é L a r e s p o n s a b i l i t é d u f o n c t i o n n a i r e q u i a c a u s é u n d o m m a g e à u n e e n t r e p r i s e , à l a C o n f é d é r a t i o n o u à u n t i e r s e t l a p r o c é d u r e t e n d a n t à f i x e r c e d o m m a g e s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s d i s c i p l i n a i r e s A r t . 2 7 N a t u r e e t d e g r é d e l a m e s u r e ; p r e s c r i p t i o n ( a r t . 3 1 ) 1 L a n a t u r e e t l e d e g r é d e l a m e s u r e d é p e n d e n t d e l a f a u t e c o m m i s e , d e s m o b i l e s a u x q u e l s l e f o n c t i o n n a i r e a o b é i , d e s e s a n t é c é d e n t s , d e s o n g r a d e e t d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s , a i n s i q u e d e l ' a t t e i n t e p o r t é e a u x i n t é r ê t s d u s e r v i c e . 2 E n c a s d e v i o l a t i o n l é g è r e d e s d e v o i r s d e s e r v i c e , i l n e s e r a p a s p r o n o n c é d e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e s i u n e a d m o n e s t a t i o n , u n r a p p e l à l ' o r d r e o u u n a v e r t i s s e - m e n t s o n t s u f f i s a n t s . 3 L e r e t r a i t d e s f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t s e r a n o t a m m e n t d é c i d é e n c a s d ' e m p l o i a b u s i f d e c e s f a c i l i t é s . 4 L a r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e d u f o n c t i o n n a i r e s e p r e s c r i t p a r u n a n a p r è s l a d é c o u v e r t e d e l ' a c t e d i s c i p l i n a i r e m e n t r é p r é h e n s i b l e e t e n t o u t c a s t r o i s a n s a p r è s l a d e r n i è r e v i o l a t i o n d e s d e v o i r s d e s e r v i c e . L a p r e s c r i p t i o n e s t s u s p e n d u e p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e p é n a l e e n g a g é e e n r a i s o n d u m ê m e f a i t o u j u s q u ' à d r o i t c o n n u s u r l e s r e c o u r s e x e r c é s d a n s l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e ( a r t . 2 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) ) . A r t . 2 8 A p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s ( a r t . 3 1 ) 1 L e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e f r a p p é d e r é t r o g r a d a t i o n e s t r é d u i t e n t o u t c a s a u m a x i m u m p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d a n s l a q u e l l e l ' i n t é r e s s é a é t é t r a n s f é r é . 1 ) R S 1 7 0 . 3 2 1 1 0 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 2 L e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t , d a n s l e s l i m i t e s d e s m o n t a n t s p r é v u s p o u r l a f o n c t i o n , s o i t d é f i n i t i v e m e n t , s o i t p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e o u p o u r u n t e m p s p l u s c o u r t . A u t e r m e f i x é , l e f o n c t i o n n a i r e a d e n o u v e a u d r o i t a u t r a i t e m e n t a n t é r i e u r . 3 L a r é d u c t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l ' é g a r d d e l a p r o c h a i n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e m e n t i o n n e r a s i e t , l e c a s é c h é a n t , q u a n d r e n a î t l e d r o i t à l ' a u g - m e n t a t i o n . 4 L e p r o d u i t d e s a m e n d e s e s t v e r s é à l a c a i s s e d ' u n e i n s t i t u t i o n d e b i e n f a i s a n c e d e l ' e n t r e p r i s e , s ' i l y e n a u n e , s i n o n à l a C F A o u à l a C P S . A r t . 2 9 M i s e a u p r o v i s o i r e ( a r t . 3 1 , 5 ` a l . ) L a m i s e a u p r o v i s o i r e e s t p r o n o n c é e n o t a m m e n t l o r s q u e l a f a u t e c o m m i s e j u s t i f i e r a i t l a r é v o c a t i o n , m a i s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s m é r i t a n t c o n s i d é r a t i o n m i l i t e n t e n f a v e u r d u m a i n t i e n e n s e r v i c e , à t i t r e p r o v i s o i r e , d u f o n c t i o n n a i r e f a u t i f . C e t t e m e s u r e s e r a r é e x a m i n é e a u p l u s t a r d a p r è s d e u x a n s . 2 L a m i s e a u p r o v i s o i r e a p o u r e f f e t d ' e n l e v e r a u f o n c t i o n n a i r e l a g a r a n t i e t a n t d e s o n m a i n t i e n e n f o n c t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e q u e d u t r a i t e m e n t l é g a l . Q u i c o n q u e e s t m i s a u p r o v i s o i r e n e d o i t p a s r e c e v o i r l e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s e t r é e l l e s d e t r a i t e m e n t a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e c e t t e s i t u a t i o n p r o v i s o i r e . E n t a n t q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e n ' e n a p a s e x p r e s s é m e n t d é c i d é a u t r e m e n t , l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t , q u a n t a u r e s t e , a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e p r o v i s o i r e s . 3 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t r é s i l i e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p r o v i s o i r e s m o y e n n a n t a v e r t i s s e m e n t d o n n é p a r é c r i t 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e , o u m ê m e s a n s a v e r t i s s e m e n t s ' i l y a d e j u s t e s m o t i f s . E l l e f a i t s a v o i r p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é s i c e t t e m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t d û à s a p r o p r e f a u t e a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A o u d e l a C P S . A r t . 3 0 E n q u ê t e d i s c i p l i n a i r e ( a r t . 3 2 ) 1 L ' o u v e r t u r e d ' u n e e n q u ê t e d i s c i p l i n a i r e d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' i n c u l p é , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' i n f r a c t i o n a u x d e v o i r s d e s e r v i c e q u i l u i e s t r e p r o c h é e . L e f o n c t i o n n a i r e d o i t ê t r e e n t e n d u e t a v o i r l ' o c c a s i o n d ' i n v o q u e r t o u s l e s f a i t s à s a d é c h a r g e . 2 L ' a u d i t i o n d e l ' i n c u l p é , a i n s i q u e l e s d é p o s i t i o n s d e t é m o i n s e t d ' e x p e r t s , f e r o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l . C e t t e f o r m a l i t é n e p e u t ê t r e s u p p r i m é e q u e p o u r l e s i n f r a c t i o n s l é g è r e s . 3 L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l ' o r g a n e q u i o u v r e e t i n s t r u i t l ' e n q u ê t e d i s c i p l i n a i r e . C e l l e - c i p e u t a u s s i ê t r e c o n f i é e à d e s p e r s o n n e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d e l ' e n t r e p r i s e . 1 1 0 8 � 4 )R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 3 1 D é f e n s e d e l ' i n c u l p é ( a r t . 3 2 ) 1 L o r s q u e l ' a u t o r i t é d i s c i p l i n a i r e c o n s i d è r e l ' e n q u ê t e c o m m e c l o s e , e l l e e n c o m - m u n i q u e l e r é s u l t a t à l ' i n c u l p é . E n m ê m e t e m p s , e l l e l u i i n d i q u e l e l i e u o ù l u i - m ê m e o u s o n m a n d a t a i r e p o u r r a c o n s u l t e r l e s p i è c e s s u r l e s q u e l l e s d o i t s e f o n d e r l a d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e . L e d é l a i i m p a r t i à c e t e f f e t d o i t ê t r e s u f f i s a n t . 2 D a n s l e d é l a i f i x é , l ' i n c u l p é p e u t s ' e x p l i q u e r s u r l e s f a i t s q u i l u i s o n t r e p r o c h é s a i n s i q u e s u r l a q u e s t i o n d e s a c u l p a b i l i t é e t d e m a n d e r u n c o m p l é m e n t d ' e n q u ê t e . L ' a u t o r i t é d i s c i p l i i t a i i e s t a t u e s u r c e t t e d e m a n d e . 3 L e r é s u l t a t d u c o m p l é m e n t d ' e n q u ê t e e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n c u l p é o u , l e c a s é c h é a n t , d e s o n m a n d a t a i r e , p o u r q u ' i l s e p r o n o n c e . A r t . 3 2 D é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e ( a r t . 3 2 ) 1 L a d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e é n o n c e l e s f a i t s , l e s c o n s i d é r a n t s j u r i d i q u e s , l a m e s u r e d i s c i p l i n a i r e e t l e s v o i e s d e d r o i t . 2 L ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t m e n t i o n n e a u s s i l e l i e u o ù l ' i n c u l p é o u s o n m a n d a t a i r e p o u r r a c o n s u l t e r l e d o s s i e r j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r e c o u r s . 3 L ' a u t o r i t é d i s c i p l i n a i r e p e u t p r é v o i r q u ' u n é v e n t u e l r e c o u r s f o r m é c o n t r e u n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e a u t r e q u e l ' a m e n d e n ' a u r a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f ( a r t . 5 5 , 2 e a l . , P A 1 ) ) . A r t . 3 3 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l a p r o c é d u r e d e p r e m i è r e i n s t a n c e L a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e d e p r e m i è r e i n s t a n c e e s t r é g l é e a u s u r p l u s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( a r t . 7 e t s s , P A 1 ) ) . A r t . 3 4 P o u v o i r d i s c i p l i n a i r e ( a r t . 3 3 ) 1 L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t i n f l i g e r t o u t e s l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . E l l e s r è g l e n t e n o u t r e l e s c o m p é t e n c e s p o u r l e u r r e s s o r t . 2 L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s c o n t r e l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s P T T e t d e s C F F s o n t p r o n o n c é e s p a r l e D F T C E . A r t . 3 5 R e c o u r s d e v a n t u n e a u t o r i t é d e l ' e n t r e p r i s e ; c a r a c t è r e d é f i n i t i f ( a r t . 3 3 ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e q u i a é t é l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e p e u t r e c o u r i r d e v a n t u n e a u t o r i t é d e l ' e n t r e p r i s e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s e t r è g l e n t l e s d é t a i l s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 1 0 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 2 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u s u r r e c o u r s p a r l a D G d e s P T T e t l a D G d e s C F F c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 s o n t d é f i n i t i v e s . A r t . 3 6 I r r e c e v a b i l i t é d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s d u b l â m e , d e l ' a m e n d e , d u r e t r a i t d e s f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t e t d e l a s u s p e n s i o n j u s q u ' à c i n q j o u r s ( a r t . 1 0 0 , l e t . e , c h . 4 , 0 J 1 ) ) . A r t . 3 7 C o m m i s s i o n s d i s c i p l i n a i r e s ( a r t . 3 3 ) A l a d e m a n d e d u r e c o u r a n t , l e s c o m m i s s i o n s d i s c i p l i n a i r e s , d o n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g l é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d o n n e n t l e u r a v i s s u r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s a m e n d e s d e p l u s d e 2 0 f r a n c s , a u r e t r a i t d e s f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t e t à l a s u s p e n s i o n j u s q u ' à c i n q j o u r s . A r t . 3 8 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s 1 L ' a u t o r i t é d e r e c o u r s p o r t e l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e à l a c o n n a i s - s a n c e d u r e c o u r a n t e n l u i d o n n a n t l ' o c c a s i o n d e s e p r o n o n c e r à l e u r s u j e t . L e c a s é c h é a n t , e l l e l u i s i g n a l e q u ' i l a l e d r o i t d e s o l l i c i t e r l ' a v i s d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e s u r l e r e c o u r s . 2 A u b e s o i n , l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s f a i t c o m p l é t e r l ' e n q u ê t e . L ' a r t i c l e 3 1 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . 3 L o r s q u ' e l l e n e s t a t u e p a s d é f i n i t i v e m e n t , l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . A u s u r p l u s , l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g l é e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e ( a r t . 7 e t s s , 4 4 e t s s , P A 2 ) ; a r t . 1 0 3 e t s s , O J 1 ) ) . A r t . 3 9 R e s p o n s a b i l i t é p é n a l e 1 L o r s q u e l a v i o l a t i o n d e s d e v o i r s d e s e r v i c e c o n s t i t u e e n m ê m e t e m p s u n e i n f r a c t i o n a u x l o i s p é n a l e s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d é s i g n é p a r l e s e n t r e p r i s e s t r a n s m e t l e d o s s i e r d e l ' e n q u ê t e e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' i n t e r r o - g a t o i r e a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 5 2 d u S t F s o n t r e m p l i e s , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d é s i g n é p a r l ' e n t r e p r i s e p e u t p r o n o n c e r , p a r m e s u r e p r é v e n t i v e , l a s u s p e n s i o n i m m é d i a t e d u f o n c t i o n n a i r e . 3 S i l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t i m e q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t ê t r e p o u r s u i v i p é n a l e m e n t , i l e n f a i t l a p r o p o s i t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 1 1 0 � C )R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 3 : R é t r i b u t i o n A r t . 4 0 D é p a s s e m e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d e s t r a i t e m e n t s ( a r t . 3 6 , 2 ' a l . ) 1 L e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t p e u t ê t r e d é p a s s é l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e n g a g e r o u d e r e t e n i r a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n u n e p e r s o n n e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é e . L a c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r u n d é p a s s e m e n t d u m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t a p p a r t i e n t a u C o n s e i l f é d é r a l e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s P T T o u à c e l u i d e s C F F , s ' i l s s o n t l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , à l a D G d e s P T T o u à c e l l e d e s C F F d a n s l e s a u t r e s c a s . P o u r l e r e s t e , l e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l e s d é t a i l s p o u r l e u r r e s s o r t , d a n s l e s l i m i t e s d e s i n s t r u c t i o n s d u D F F . A r t . 4 1 I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( a r t . 3 7 ) 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e a u m a x i m u m à 4 1 0 0 f r a n c s p a r a n ( i n d i c e d e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) . 2 L e D F F c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n t r e i z e z o n e s , d ' a p r è s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 7 , l e ' a l i n é a , d u S t E L e s m o n t a n t s f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ( 1 ) ( R F 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . L e s e n t r e p r i s e s l e s p u b l i e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r l e u r r e s s o r t . 3 L e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e e n p r i n c i p e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p o u r l e l i e u d e s e r v i c e . S i l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e v a l a b l e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e e s t p l u s é l e v é e q u e c e l l e q u i e s t p r é v u e p o u r l e l i e u d e s e r v i c e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e . A r t . 4 2 A l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ( a r t . 3 7 ) 1 L ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 5 0 0 f r a n c s p a r a n ( i n d i c e d e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) . 2 L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t v e r s e r u n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 7 , 2 e a l i n é a , d u S t F , e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e D F F . A r t . 4 3 T r a i t e m e n t i n i t i a l ( a r t . 3 9 ) 1 D a n s l e c a s o ù l e t r a i t e m e n t i n i t i a l a é t é f i x é a u - d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u p o u r l a f o n c t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u m i n i m u m d e s a c l a s s e d è s l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a t t e i n t l ' â g e d e 2 0 a n s . 2 L e s e n t r e p r i s e s é d i c t e n t d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a f i x a t i o n d e s t r a i t e m e n t s i n i t i a u x . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 4 4 A u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t ( a r t . 4 0 ) 1 L e s m o n t a n t s a n n u e l s d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t , q u i s o n t v a l a b l e s p o u r u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e , f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 d u R F 1 1 ) . L e s e n t r e p r i s e s l e s p u b l i e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r l e u r r e s s o r t . 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i n ' a p a s e n c o r e u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e à s o n a c t i f a u l e t j a n v i e r r e ç o i t u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é g a l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d e s e r v i c e , à u n d o u z i è m e d u m o n t a n t a n n u e l p r é v u a u l e t a l i n é a . 3 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a o b t e n u u n c o n g é n o n p a y é d e p l u s d e 3 0 j o u r s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e , l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , a c c o r d é e s e u l e m e n t p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r r é m u n é r é . 4 S i l e f o n c t i o n n a i r e a c a u s é u n e m a l a d i e o u u n a c c i d e n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u s ' i l a r e t a r d é l a g u é r i s o n i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e , l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , s u p p r i m é e o u r é d u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e l ' a b s e n c e . 5 L a c o m p é t e n c e d e r e n o n c e r à r é d u i r e o u à s u p p r i m e r l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t d a n s l e s c a s v i s é s a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s a p p a r t i e n t a u x e n t r e p r i s e s . 6 L e f o n c t i o n n a i r e p r o m u l e l e t j a n v i e r n'a d r o i t à l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l ' a n c i e n t r a i t e m e n t n ' a t t e i g n a i t p a s l e m a x i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e i l é t a i t r a n g é a v a n t d ' ê t r e p r o m u . A r t . 4 5 A u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t ( a r t . 4 1 ) 1 L e s m o n t a n t s d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 d u R F 1 1 ) . L e s e n t r e p r i s e s l e s p u b l i e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r l e u r r e s s o r t . 2 E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , e n s e c o n f o r m a n t a u x r è g l e s é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s m o n t a n t s f i x é s a u l e t a l i n é a p e u v e n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t d é p a s s é s , i n d é p e n d a m m e n t d u c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d u S t F , l o r s q u ' u n t r a i t e - m e n t t r o p b a s r é s u l t e r a i t d e l e u r a p p l i c a t i o n , l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e d o i t s a t i s f a i r e d a n s s a n o u v e l l e f o n c t i o n à d e s e x i g e n c e s s p é c i a l e s , p l u s g r a n d e s q u e c e l l e s q u i s o n t g é n é r a l e m e n t d e m a n d é e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d e r e t e n i r u n e p e r s o n n e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é e o u d e m a r q u e r s e s m é r i t e s . 4 S i l e f o n c t i o n n a i r e n e p e u t p a s e x e r c e r s a n o u v e l l e f o n c t i o n p e n d a n t c i n q a n s a v a n t d e q u i t t e r l e s e r v i c e à l a l i m i t e d ' â g e o r d i n a i r e , l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a - o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e f i x é e , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d u S t F e t a u x l e r à 3 e a l i n é a s c i - d e s s u s , d e m a n i è r e q u ' i l a t t e i g n e l e m a x i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d é t e r m i n a n t e p o u r l a n o u v e l l e f o n c t i o n l e l e t j a n v i e r d e s a d e r n i è r e a n n é e d e s e r v i c e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 1 1 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 5 H o r s l e c a s d ' a v a n c e m e n t , i l p e u t ê t r e a c c o r d é , j u s q u ' a u m a x i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d é t e r m i n a n t e , u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e : a . s i l ' a n c i e n t r a i t e m e n t a é t é f i x é t r o p b a s p a r s u i t e d ' u n e e r r e u r m a n i f e s t e , o u b . s i l e f o n c t i o n n a i r e , n o m m é à u n e a u t r e f o n c t i o n d e l a m ê m e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , d o i t s a t i s f a i r e à d e s e x i g e n c e s s p é c i a l e s e t p l u s g r a n d e s q u e p a r l e p a s s é , o u c . s i l e f o n c t i o n n a i r e , t o u t e n r e s t a n t d a n s l a m ê m e f o n c t i o n , d o i t s a t i s f a i r e à d e s t â c h e s n o u v e l l e s , d o n t l ' e x é c u t i o n i m p l i q u e d e s e x i g e n c e s s p é c i a l e s e t p l u s g r a n d e s q u e p a r l e p a s s é , o u e n f i n d . s ' i l s ' a g i t d e r e t e n i r u n e p e r s o n n e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é e . 6 L e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t s i l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u x 3 e à 5 e a l i n é a s s o n t r e m p l i e s e t f i x e n t , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . E l l e s r è g l e n t l a c o m p é t e n c e d a n s l e u r r e s s o r t . A r t . 4 6 A l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r ( a r t . 4 2 ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e d o n t l e l i e u d e s e r v i c e e s t s i t u é d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r . C e l l e - c i e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 3 7 d u S t F e t l ' a r t i c l e 4 1 d u p r é s e n t r è g l e m e n t ; e l l e d o i t e n o u t r e t e n i r c o m p t e d e s d é p e n s e s p a r t i c u l i è r e s q u ' i m p l i q u e l e s é j o u r à l ' é t r a n g e r d u f o n c t i o n n a i r e e t d e s a f a m i l l e . 2 L e D F F r è g l e l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s e l o n l e l e i a l i n é a . 3 L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s a u t r e s a l l o c a t i o n s d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e n a c c o r d a v e c l e D F F , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 4 7 A l l o c a t i o n s s o c i a l e s ( a r t . 4 3 e t 4 3 a ) L e f o n c t i o n n a i r e d o i t f a i r e v a l o i r p a r l a v o i e d e s e r v i c e e t a v e c p i è c e s à l ' a p p u i s o n d r o i t a u x a l l o c a t i o n s s o c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 e t 4 3 a d u S t F . A r t . 4 8 A l l o c a t i o n d e m a r i a g e e t a l l o c a t i o n d e n a i s s a n c e ( a r t . 4 3 , 1 " e t 2 ` a l . ) L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n u n i q u e d e m a r i a g e p r e n d n a i s s a n c e a u m o m e n t d u m a r i a g e c i v i l . 2 E n c a s d e r é s i l i a t i o n v o l o n t a i r e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e l i c e n c i e m e n t d û à l a f a u t e d u f o n c t i o n n a i r e a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c i n q a n n é e s d e s e r v i c e , l a p a r t d e l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e à r e m b o u r s e r c o r r e s p o n d à u n c i n q u i è m e p o u r c h a q u e a n n é e d e s e r v i c e m a n q u a n t e ; l e s f r a c t i o n s d ' u n e a n n é e s o n t r é p u t é e s a n n é e d e s e r v i c e n o n a c c o m p l i e . 3 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e o u d e n a i s s a n c e d é p e n d d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e a u m o m e n t o ù l ' é v é n e m e n t s e p r o d u i t . S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n e s t r é d u i t p e n d a n t l e m o i s o ù l e f o n c t i o n n a i r e s e m a r i e , l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e e s t 1 1 1 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 v e r s é e , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t la r é d u c t i o n . S i c e l u i - c i e s t r é d u i t p e n d a n t l a g r o s s e s s e , l ' a l l o c a t i o n d e n a i s s a n c e e s t v e r s é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . A r t . 4 9 A l l o c a t i o n f a m i l i a l e ( a r t . 4 3 , 3 ' à 5 ' a l . ) 1 S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n p r é t e n d e n t u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e , c e l l e - c i n ' e s t v e r s é e q u ' u n e s e u l e f o i s . L e s a y a n t s d r o i t s ' e n t e n d e n t p o u r d é t e r m i n e r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a l l o c a t i o n . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t é g a l e m e n t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l e r l e s a l l o c a t i o n s , i l n e r e ç o i t a u c u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s q u ' i l p o u r r a i t c e p e n d a n t p r é t e n d r e . 3 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n ' e s t p a s r é d u i t e s i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t r é d u i t d e m o i t i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 0 , 3 e a l i n é a , o u d e l ' a r t i c l e 5 4 , l e z a l i n é a . 4 L ' é t a t d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . b , S t F ) e s t r é p u t é é t a b l i l o r s q u ' e x i s t e u n d r o i t à u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é . 5 E n c a s d e d é c è s d u c o n j o i n t , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t e n c o r e v e r s é e d u r a n t s i x m o i s m ê m e s i , e n p r i n c i p e , le f o n c t i o n n a i r e n ' y a p l u s d r o i t . 6 A u n d e v o i r d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . c , S t F ) l e f o n c t i o n n a i r e q u i e s t t e n u , e n v e r t u d e la l o i , d e f o u r n i r des p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e t d e v e r s e r r é g u l i è r e - m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s à des p a r e n t s e n ligne a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e o u à des f r è r e s e t s o e u r s t o m b é s d a n s l e b e s o i n . L a n é c e s s i t é d e l ' a s s i s t a n c e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 7 A t i t r e d e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e e s t é g a l e m e n t v e r s é e : a . à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ; b . a u x f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s q u i d ' e n t r e t i e n à l e u r a n c i e n c o n j o i n t . s o n t t e n u s d e p a y e r des c o n t r i b u t i o n s ( a r t . 4 3 , 5 e a l . , S t F ) , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e 8 L e s f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s o u v e u f s q u i t o u c h a i e n t le 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r ( m é n a g e e n p r o p r e ) , m a i s q u i n e r e m p l i s s a i e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s s e l o n l e d r o i t a p p l i c a b l e dès le l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e n t i è r e j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 3 e t la m o i t i é à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . C e d r o i t s ' é t e i n t d è s q u e l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s le 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 n e s o n t p l u s r e m p l i e s , m a i s a u p l u s t a r d d è s le l e t j a n v i e r 1 9 9 9 . A r t . 5 0 D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ; p r i n c i p e s ( a r t . 4 3 a e t 4 3 b , 2 ' a l . , l e t . a ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r l e s e n f a n t s c i - a p r è s d o n t i l a la g a r d e : a . l e s e n f a n t s qui o n t u n l i e n d e f i l i a t i o n a v e c l u i ; 1 1 1 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 b . l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t , l e s e n f a n t s r e c u e i l l i s e t l e s e n f a n t s d e m e m b r e s d e s a f a m i l l e , q u ' i l a r e c u e i l l i s d u r a b l e m e n t e n v u e d e l e u r e n t r e t i e n e t d e l e u r é d u c a t i o n . 2 P o u r l e s e n f a n t s d e 1 8 à 2 5 a n s r é v o l u s q u i s o n t i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e o u q u i f o n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , le f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l ' a l l o c a t i o n m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s p l a c é s s o u s s a g a r d e . 3 L e f o n c t i o n n a i r e a e n o u t r e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n l o r s q u e , e n v e r t u d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e , i l v e r s e à u n e n f a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a t t e i g n a n t a u m o i n s le d o u b l e d u m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n t a n t s d é t e r m i n a n t e . S i s e s c o n t r i b u t i o n s s o n t i n f é r i e u r e s , m a i s a t t e i g n e n t a u m o i n s l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a t i o n , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . A r t . 5 1 D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s p e n d a n t l a f o r m a t i o n ( a r t . 4 3 a , 3 ' a l . , l e t . a ) 1 P a r f o r m a t i o n o n e n t e n d t o u t e a c t i v i t é s e r v a n t à p r é p a r e r s y s t é m a t i q u e m e n t à u n e f u t u r e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d u r a n t a u m o i n s u n m o i s . E l l e c o m p r e n d n o t a m - m e n t : a . l e s a p p r e n t i s s a g e s e t le perfectionnement p r o f e s s i o n n e l ; b . l a f r é q u e n t a t i o n d ' é c o l e s o u d e c o u r s , s i l ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d a u m o i n s s u r d o u z e h e u r e s p a r s e m a i n e ; c . l e s s t a g e s q u e r e q u i è r e n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u l e s é t u d e s o u q u i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 2 L a f o r m a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e e t l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é : a . l o r s q u e , a p r è s a v o i r t e r m i n é u n e é t a p e d e f o r m a t i o n , l ' e n f a n t n e s e p r é s e n t e p a s à l a p r e m i è r e o c c a s i o n à l ' é t a p e s u i v a n t e , b i e n q u ' i l r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p o u r y ê t r e a d m i s ; s ' i l n e p e u t s e p r é s e n t e r à l ' é t a p e s u i v a n t e d a n s l e s s i x m o i s , le d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é à p a r t i r d u s e p t i è m e m o i s ; b . p e n d a n t l'école d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . S i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e x i s t e i m m é d i a t e m e n t a v a n t e t a p r è s l e s d i t s s e r v i c e s m i l i t a i r e s , o n s u p p r i m e r a u n e a l l o c a t i o n m e n s u e l l e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 3 0 j o u r s d e s e r v i c e s o l d é s p a r a n n é e c i v i l e . L e s f r a c t i o n s d e 3 0 j o u r s s e r o n t n é g l i g é e s ; c . d è s l e t r e i z i è m e m o i s , s i l a f o r m a t i o n a é t é i n t e r r o m p u e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t . 3 L o r s q u e l ' e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s t o u c h e u n r e v e n u p e n d a n t s a f o r m a t i o n , le d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . L e r e v e n u d é t e r m i n a n t e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 4 . L e s r e v e n u s o b t e n u s p e n d a n t l e s v a c a n c e s u s u e l l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n c o n s i d é r é e c o m m e t e m p s d e f o r m a t i o n , le r e v e n u m e n s u e l m o y e n s e r a c a l c u l é p o u r c e t t e p é r i o d e . 1 1 1 5R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 5 2 C o n c o u r s d e s d r o i t s à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ( a r t . 4 3 b , 2 ' a l . ) 1 L o r s q u e p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s p r é t e n d e n t d e s a l l o c a t i o n s p o u r l e m ê m e e n f a n t , o n l e u r v e r s e r a t o u t a u p l u s l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n s ' e n t e n d r o n t p o u r e n d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c i a i r e s e t l e m o n t a n t d û à c h a c u n d ' e u x . S ' i l s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n e e n t e n t e , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d é s i g n é p a r l ' e n t r e p r i s e t r a n c h e . 2 L o r s q u ' u n r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s q u i n e r e l è v e p a s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e r m e t p a s d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , l e f o n c t i o n - n a i r e a d r o i t à l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e q u i m a n q u e , m a i s a u m a x i m u m à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à s o n p r o p r e d e g r é d ' o c c u p a t i o n . R é s e r v e e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 5 5 . A r t . 5 3 D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e g a i n ( a r t . 4 3 a , 3 ` a l . , l e t . a ) 1 E s t r é p u t é i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e l ' e n f a n t q u e l a c o m m i s s i o n d e l ' A I a d é c l a r é t o t a l e m e n t i n c a p a b l e d e t r a v a i l l e r . 2 L o r s q u e l e r e v e n u d e l ' e n f a n t d é p a s s e l e s l i m i t e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 4 , l e L a l i n é a , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t o u s u p p r i m é . A r t . 5 4 L i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s p o u r l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ( a r t . 4 3 a , 2 ' e t 3 ' a l . , l e t . a ) 1 L o r s q u ' u n e n f a n t e n t r e 1 6 e t 1 8 a n s n e f a i s a n t p a s d ' a p p r e n t i s s a g e o u d ' é t u d e s o u u n e n f a n t d e p l u s d e 1 8 a n s f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s o u i n c a p a b l e d e g a g n e r s a v i e t o u c h e u n r e v e n u m e n s u e l s u p é r i e u r a u m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n d é t e r m i n a n t e , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t s u p p r i m é . S i c e r e v e n u d é p a s s e l e m o n t a n t d e d i x a l l o c a t i o n s m e n s u e l l e s , m a i s n ' e x c è d e p a s l e m o n t a n t a n n u e l d e l ' a l l o c a t i o n , l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n e s t r é d u i t d e m o i t i é . 2 L e r e v e n u m e n s u e l s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . s o n t p r i s e n c o m p t e : 1 . l e s a l a i r e b r u t , y c o m p r i s l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e t l a p a r t d u t r e i z i è m e m o i s d e s a l a i r e , a i n s i q u e l e s m o n t a n t s g a r a n t i s d ' a v a n c e t e l s q u e g r a t i f i c a t i o n s , d o n s e n n a t u r e , p o u r b o i r e s , e t c . ; 2 . l e s c o n t r i b u t i o n s d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e ; 3 . l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e f o u r n i s g r a t u i t e m e n t p a r l ' e m p l o y e u r , q u i s o n t c o m p t é s p o u r : — d é j e u n e r 2 f r a n c s , — d î n e r / S o u p e r 5 f r a n c s c h a c u n , — l o g e m e n t ( p a r n u i t ) 4 f r a n c s ; 4 . l e s p r e s t a t i o n s d e l ' A C ; 5 . l e s a l a i r e o u l e s i n d e m n i t é s v e r s é s e n c a s d e m a l a d i e ; 6 . l e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n . 1 1 1 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 b . s o n t d é d u i t s : 1 . l ' é c o l a g e , l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n a u x c o u r s o u l e d e n i e r d ' a p p r e n t i s s a g e f i x é s d a n s l e c o n t r a t , s a n s l e s f r a i s d ' e x a m e n , l e m o n t a n t é t a n t r é p a r t i s u r l a p é r i o d e d e f o r m a t i o n o u d ' a p p r e n t i s s a g e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é s ; 2 . u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 4 8 0 f r a n c s p a r m o i s p o u r l e l o g e m e n t e t l a n o u r r i t u r e , s i l ' e n f a n t n e l o g e p a s à l a m a i s o n . 3 S i l e r e v e n u v a r i e , o n e n d é t e r m i n e r a l a m o y e n n e p o u r l a d u r é e d e l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r l ' e n f a n t . A r t . 5 5 D r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e n t i è r e e n c a s d ' o c c u p a t i o n à t e m p s p a r t i e l ( a r t . 4 3 6 , 1 " a l . ) S o n t r é p u t é s c a s s p é c i a u x p e r m e t t a n t a u f o n c t i o n n a i r e o c c u p é à t e m p s p a r t i e l d e t o u c h e r l ' a l l o c a t i o n e n t i è r e , c e u x o ù l ' i n t é r e s s é p r o u v e q u ' i l n e p e u t p a s p r é t e n d r e l ' a l l o c a t i o n à u n a u t r e t i t r e e t q u ' i l a d u r a b l e m e n t l a g a r d e d ' u n e n f a n t q u ' i l é d u q u e s e u l : a . à l ' e n t r e t i e n d u q u e l i l s u b v i e n t e t b . q u i n'a p a s d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n s i m p l e o u d o u b l e d e l ' A V S / A I o u s e l o n l a L A A . A r t . 5 6 V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s à d e s t i e r s ( a r t . 4 3 b , 3 ' a l . ) L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e r é c l a m e p a s l ' a l l o c a t i o n r e v e n a n t à l ' e n f a n t o u n e l ' a f f e c t e p a s à l ' e n t r e t i e n d e c e l u i - c i , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d é s i g n é p a r l ' e n t r e p r i s e p e u t l a f a i r e v e r s e r d i r e c t e m e n t à l ' e n f a n t , à l a p e r s o n n e q u i e n l a g a r d e o u à u n e a u t o r i t é . A r t . 5 7 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r r é g u l i è r e m e n t l ' e m p l o y e u r ( a r t . 4 3 a , 3 ` a l . , l e t . b ) L e f o n c t i o n n a i r e d o i t a n n o n c e r p a r é c r i t a u s e r v i c e c o m p é t e n t t o u t c h a n g e m e n t d e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . A r t . 5 8 I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t ( a r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . a ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e q u i e f f e c t u e u n d é p l a c e m e n t h o r s d e s o n l i e u d e s e r v i c e e t d e d o m i c i l e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n d é c o u l e n t . 1 1 1 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 2 S o u s r é s e r v e d u 9 e a l i n é a , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à F o n c t i o n n a i r e P e t i t d é j e u n e r R e p a s p r i n c i p a l N u i t e t D é p e n s e s a c c e s s o i r e s p e t i t d é j e u n e r F r . F r . F r . F r . T o u s 7 . — 2 5 . — 6 1 . — 1 2 . 5 0 C o n d i t i o n s D é p a r t a v a n t D é p a r t a v a n t L o g e m e n t h o r s L o r s q u e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t 6 h . 3 0 e t p a s 1 2 h . 4 5 o u d u lieu d e d u r e p l u s d e à l ' i n d e m n i t é d ' i n d e m n i t é 1 9 h . o u r e t o u r d o m i c i l e - 5 h e u r e s e t q u e l e p o u r l a n u i t a p r è s 1 3 h . o u f o n c t i o n n a i r e n ' a 1 9 h . 3 0 p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l - 1 1 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l - 1 5 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t 3 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e c o u v r e n t p a s l e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s , l e s o l d e des f r a i s e f f e c t i f s p e u t ê t r e r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s e t s u r p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e . ' L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 le j o u r d u r e t o u r . 5 L e f o n c t i o n n a i r e d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n ' e s t p a s f i x é s e l o n u n t a b l e a u d e s e r v i c e ( p . e x . h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e ) t o u c h e l ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l l o r s q u e l e s h e u r e s d e d é p a r t o u d ' a r r i v é e y d o n n e n t d r o i t e t q u e , p e n d a n t s o n a b s e n c e , i l n o t e u n e p a u s e d e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s p o u r p r e n d r e u n r e p a s . L e f o n c t i o n n a i r e q u i r e n o n c e d e son p r o p r e c h e f à l a d i t e p a u s e e t , p a r t a n t , à l ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . 6 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e , la C o n f é d é r a t i o n o u , e n r a i s o n d e l a s i t u a t i o n ad- m i n i s t r a t i v e d u f o n c t i o n n a i r e , u n t i e r s p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' u n r e p a s o u p o u r la n u i t , le f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e r e p a s ; à la p l a c e d e l ' i n d e m n i t é p o u r la n u i t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s accessoires. A u s u r p l u s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t d é t e r m i n é p a r l a d u r é e d e l ' a b s e n c e a i n s i q u e p a r l e s i n d e m n i t é s e f f e c t i v e m e n t v e r s é e s p o u r l e s r e p a s e t p o u r l a n u i t . L a p r i s e e n c h a r g e des f r a i s p a r u n e e n t r e p r i s e , l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r u n t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n d e m n i t é e f f e c t i v e m e n t v e r s é e . L o r s q u e le f o n c t i o n n a i r e s u p p o r t e à s o n l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e r e p a s , p a r s u i t e d e m i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e , d e 1 1 1 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e t i e n s , à d e s s é a n c e s , e t c . , i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é a l l o u é e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . 8 L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s p r i v é s p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e . 9 L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t , e n a c c o r d a v e c l e D F F , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s c a s j u s t i f i a n t l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d i f f é r e n t e s d e c e l l e s q u i s o n t p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : a . p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e l o n g u e d u r é e , a u m ê m e e n d r o i t , h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e ; b . p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r e t l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r - n a t i o n a l e s ; c . p o u r l a p a r t i c i p a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n à d e s c o u r s d e f o r m a t i o n ; d . p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s e n p e r m a n e n c e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e e t p o u r l e p e r s o n n e l r o u l a n t ; e . p o u r l e s a b s e n c e s q u i n ' e n t r a î n e n t p a s d e d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s o u q u e d e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s i n s i g n i f i a n t e s ; f . p o u r l e s a b s e n c e s d u e s à d e s s t a g e s d ' i n s t r u c t i o n p r a t i q u e o u à d e s a f f e c t a - t i o n s à l ' e s s a i A r t . 5 9 R e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e d é m é n a g e m e n t ( a r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . c ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e a u q u e l u n a u t r e l i e u d e s e r v i c e e s t a s s i g n é a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 1 , l e i a l i n é a , c h i f f r e 5 , d u S t F , a u r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e d é m é n a g e m e n t . I l n ' a p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s i l e c h a n g e m e n t d e l i e u d e s e r v i c e a s u r t o u t p o u r b u t d e s a t i s f a i r e à d e s c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e p e r s o n n e l ; d a n s c e c a s , l e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e i n t é g r a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r e m - b o u r s é s . 3 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u , p o u r d e s m o t i f s d i g n e s d ' i n t é r ê t , d e c o n s e r v e r t e m p o r a i r e m e n t s o n a n c i e n l i e u d e d o m i c i l e , i l p e u t l u i ê t r e a l l o u é p o u r u n t e m p s l i m i t é u n e c o n t r i b u t i o n é q u i t a b l e e n r a p p o r t a v e c s e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s . 4 L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t , c h a c u n e d a n s l e u r r e s s o r t , l e d r o i t , s o n é t e n d u e e t l a c o m p é t e n c e e n l a m a t i è r e . E l l e s é d i c t e n t d e s i n s t r u c t i o n s f i x a n t l e s c o n d i t i o n s e t l a m e s u r e d a n s l e s q u e l l e s c e r t a i n s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t s e r o n t r e m b o u r s é s l o r s d e l ' e n t r é e d u f o n c t i o n n a i r e a u s e r v i c e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 6 0 I n d e m n i t é p o u r h o r a i r e d e t r a v a i l i r r é g u l i e r ( a r t . 4 4 , 1 ' a l . , l e t . b ) 1 U n e i n d e m n i t é p o u r h o r a i r e d e t r a v a i l i r r é g u l i e r e s t v e r s é e l o r s q u e : a . l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s o n s e r v i c e e n t r e 6 h e u r e s e t 6 h . 3 0 ( y c o m p r i s ) ; b . l e f o n c t i o n n a i r e r e m p l i t s e s f o n c t i o n s s a n s i n t e r r u p t i o n e n t r e 1 2 h e u r e s e t 1 3 h e u r e s o u e n t r e 1 8 h . 3 0 e t 1 9 h . 3 0 ; 1 1 1 9R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 c . l a p a u s e d e m i d i o u d u s o i r d u r e m o i n s d ' u n e h e u r e e t t o m b e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s h e u r e s m e n t i o n n é e s à l a l e t t r e b . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 4 f r . 5 0 . 2 L e s e n t r e p r i s e s d é l i m i t e n t l e c e r c l e d e s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e t r è g l e n t l e s c a s p a r t i c u l i e r s . 3 L e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d u 1 e r a l i n é a : a . s ' i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t ; b . s ' i l a d r o i t , l e s a m e d i , à u n e i n d e m n i t é p o u r s e r v i c e d e n u i t e n t r e 1 8 h e u r e s e t 2 0 h e u r e s ; c . s ' i l h a b i t e u n i m m e u b l e d e s e r v i c e e t p e u t p r e n d r e s e s r e p a s a v e c s a f a m i l l e a u x h e u r e s i n d i q u é e s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 6 1 I n d e m n i t é p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t p o u r s e r v i c e d e n u i t ( a r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . d ) 1 L ' i n d e m n i t é p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e s t v e r s é e p o u r l e t r a v a i l a c c o m p l i l e d i m a n c h e , à N o u v e l - A n , à l ' A s c e n s i o n e t à N o ë l , a i n s i q u ' à c i n q a u t r e s j o u r s f é r i é s d é s i g n é s p a r l e D F F . P o u r c h a q u e h e u r e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , a u t i e r s d u m o n t a n t m a x i m u m h o r a i r e d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e e s t r a n g é , m a i s a u m o i n s d e l a 4 e c l a s s e . P o u r c a l c u l e r l e s h e u r e s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é , o n a d d i t i o n n e r a l e s h e u r e s d e t r a v a i l p a r t o u r d e s e r v i c e e t o n a r r o n d i r a l e t o t a l à l ' h e u r e e n t i è r e q u i s u i t . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r s e r v i c e d e n u i t e s t v e r s é e p o u r l e t e m p s c o m p r i s e n t r e 2 0 h e u r e s e t 6 h e u r e s , l e s a m e d i à p a r t i r d e 1 8 h e u r e s . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , à 5 f r . 8 0 p a r h e u r e . P o u r c a l c u l e r l e s h e u r e s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i - t é , o n a d d i t i o n n e r a p a r t o u r d e s e r v i c e l e s h e u r e s d e t r a v a i l e t l e s p a u s e s c o m p r i s e s e n t r e 2 0 h e u r e s e t 6 h e u r e s , l e s a m e d i à p a r t i r d e 1 8 h e u r e s , e t o n a r r o n d i r a l e t o t a l à l ' h e u r e e n t i è r e q u i s u i t . T r o i s h e u r e s s e u l e m e n t s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n s i l a p a u s e d é p a s s e c e t e m p s . 3 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v é h i c u l e p r i v é o u c o m m e p a s s a g e r s d a n s u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T . 4 L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s P T T a f f e c t é s à l a c o n s t r u c t i o n , à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n a i n s i q u e c e u x q u i t r a v a i l l e n t d a n s l e s m a g a s i n s d e s s e r v i c e s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s t o u c h e n t , p o u r l e s e r v i c e d u d i m a n c h e o u d e n u i t a u s e n s d e s t e r e t 2 e a l i n é a s , u n s u p p l é m e n t d e 5 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c o n v e r t i à l ' h e u r e . E n s o n t e x c e p t é s l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s o u t e c h n i q u e s a i n s i q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T . 5 L e s e n t r e p r i s e s d é l i m i t e n t l e c e r c l e d e s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t a u x i n d e m n i - t é s e t r è g l e n t l e s c a s p a r t i c u l i e r s . 1 1 2 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 6 2 I n d e m n i t é p o u r e m p l o i s i m u l t a n é d a n s p l u s i e u r s s e r v i c e s ( a r t . 4 4 , 1 ' a l . , l e t . e ) L o r s q u ' u n f o n c t i o n n a i r e e s t o c c u p é s i m u l t a n é m e n t d a n s p l u s i e u r s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e t q u ' i l e n r é s u l t e p o u r l u i u n e a u g m e n t a t i o n n o t a b l e d e t r a v a i l e t d e r e s p o n s a b i l i t é , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é e n c o n s i d é r a t i o n d e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e . L ' i n d e m n i t é n e d o i t p a s d é p a s s e r l e q u a r t d u t r a i t e m e n t . A r t . 6 3 I n d e m n i t é p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . f ) L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s ( a r t . 1 1 ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c o n v e r t i à l ' h e u r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d u t e m p s l i b r e . A r t . 6 4 I n d e m n i t é p o u r e x i g e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . f ) L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s i n d e m n i t é s p o u r e x i g e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s . L ' o c t r o i d ' i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s a u x f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s e n 2 7 ' c l a s s e d e t r a i t e m e n t o u a u - d e s s u s e s t s u b o r d o n n é à l ' a s s e n t i m e n t d u D F F . A r t . 6 5 I n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e ( a r t . 4 4 , 1 " a l . , l e t . g ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e q u i e s t o c c u p é d a n s u n e f o n c t i o n s u p é r i e u r e à l a s i e n n e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é . L ' i n d e m n i t é n ' e s t p a s d u e s i s o n e m p l o i d a n s u n e t e l l e f o n c t i o n r e n t r e d a n s l e c a d r e d e s e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e , s i l e s e x i g e n c e s q u ' i l i m p l i q u e n e s o n t p a s n o t a b l e m e n t p l u s g r a n d e s q u e c e l l e s d e s a f o n c t i o n o r d i n a i r e o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e m i s e a u c o u r a n t . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e , p a r j o u r d e t r a v a i l , à ' / u o e d e l ' a u g - m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 5 , t e r a l i n é a , p o u r l a p r o m o t i o n à l a f o n c t i o n q u e l ' i n t é r e s s é o c c u p e à t i t r e d e r e m p l a ç a n t . A r t . 6 6 P r i m e s ( a r t . 4 4 , 2 ` a l . ) 1 D e s p r i m e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s a u f o n c t i o n n a i r e q u i , n o t a m m e n t : a . p r o p o s e d e s m e s u r e s p r a t i q u e s p o u r l ' a m é l i o r a t i o n t e c h n i q u e o u é c o n o - m i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . p r é v i e n t d e s a c c i d e n t s o u d e s d o m m a g e s ; c . d é c o u v r e d e s a b u s c o m m i s a u d é t r i m e n t d ' e x p l o i t a t i o n s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x . 2 D e s p r i m e s d e r e n d e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s a u f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s p o r t a n t s u r l e t e m p s o u l a q u a l i t é . L e 1 1 2 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 f o n c t i o n n a i r e c o n t i n u e r a t o u t e f o i s d ' a v o i r d r o i t a u m o i n s a u t r a i t e m e n t c o r r e s - p o n d a n t à s a f o n c t i o n ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t l e s a u t r e s a l l o c a t i o n s s o n t v e r s é e s e n s u s . L a p r i m e e s t a u s s i a l l o u é e p e n d a n t l e s v a c a n c e s , m a i s p a s e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e p o u r d ' a u t r e s m o t i f s o u d ' e m p l o i t e m p o r a i r e à d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s a u c u n e p r i m e n ' e s t p r é v u e . A r t . 6 7 R é c o m p e n s e ( a r t . 4 4 , 2 ' a l . ) U n e r é c o m p e n s e s e s i t u a n t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t ê t r e o c t r o y é e a u f o n c t i o n n a i r e q u i r e n d d e s s e r v i c e s d ' u n e v a l e u r e x c e p t i o n n e l l e . A r t . 6 8 S u p p r e s s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t ( a r t . 4 5 , a l . 2 . - ) 1 L e r e l è v e m e n t r é e l d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u S t F a i n s i q u e l ' a u g - m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u S t F n e s o n t p a s a c c o r d é s a u f o n c t i o n n a i r e d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e ; s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e D F T C E d é c i d e à s a p l a c e . 3 L e s e r v i c e c o m p é t e n t e n g a g e l a p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t à l a P A ' ) e t n o t i f i e l a d é c i s i o n a u f o n c t i o n n a i r e p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t . 4 L a d é c i s i o n a p o u r o b j e t l a s u p p r e s s i o n i n t é g r a l e d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e o u d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . 5 L a d é c i s i o n r è g l e l a s u p p r e s s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u S t F o u d u r e l è v e m e n t r é e l d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u S t F . T o u t e s u p p r e s s i o n s u b s é q u e n t e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . A r t . 6 9 P a i e m e n t d u t r e i z i è m e m o i s d e t r a i t e m e n t ( a r t . 4 5 , 3 ' a l . ) 1 L a t r e i z i è m e p a r t i e d u t r a i t e m e n t e s t p a y é e c o m m e i l s u i t : a . e n n o v e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e s m o i s d e j a n v i e r à n o v e m b r e ; b . e n d é c e m b r e , a u f o n c t i o n n a i r e q u i y a d r o i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e . S ' i l q u i t t e l ' e n t r e p r i s e a v a n t l e m o i s d e n o v e m b r e , l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l e t r e i z i è m e m o i s e n m ê m e t e m p s q u e l e d e r n i e r t r a i t e m e n t m e n s u e l , a u p r o r a t a d e s a d u r é e d ' a c t i v i t é . 2 P o u r d é t e r m i n e r c e d r o i t , i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l ' e n t r é e e n s e r v i c e e t l e d é p a r t d u s e r v i c e , a i n s i q u e l e s a u g m e n t a t i o n s e t r é d u c t i o n s d e t r a i t e m e n t d e l ' a n n é e e n c o u r s . I ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 1 2 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 3 S i l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t p a r s u i t e d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l e d r o i t e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d u t r a i t e m e n t n o n r é d u i t . C e p e n d a n t , e n c a s d e r é d u c t i o n o u d e s u p p r e s s i o n d u t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 7 3 , 5 e a l i n é a , l a r é t r i b u t i o n r é d u i t e e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 7 0 P a i e m e n t d e l a r é t r i b u t i o n ( a r t . 4 5 , 3 ' a l . ) L a r é t r i b u t i o n e s t v e r s é e à u n c o m p t e d u f o n c t i o n n a i r e o u , à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , p a y é e s o u s u n e a u t r e f o r m e e x c l u a n t l ' e m p l o i d e n u m é r a i r e . A r t . 7 1 I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s ( a r t . 4 5 , a I . 3 1 L e s t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u S t F , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u S t F , l ' a l l o c a t i o n v e r s é e d a n s l a z o n e l i m i - t r o p h e d e l ' é t r a n g e r s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u S t F , l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u S t F a i n s i q u e l e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 4 0 e t 4 1 d u S t F f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 d u R F 1 1 ) , c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t c o m p r i s e . L e s e n t r e p r i s e s e n p u b l i e n t l e s m o n t a n t s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r l e u r r e s s o r t . A r t . 7 2 D r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a i n s i q u ' a u x a u t r e s a l l o c a t i o n s e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e ( a r t . 4 5 , 4 1 ' a l . ) L e f o n c t i o n n a i r e d o n t l e t r a i t e m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e a l i n é a , d u S t F , t o u c h e i n t é g r a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , y c o m p r i s l ' a l l o c a t i o n v e r s é e d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . A r t . 7 3 D r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t ( a r t . 4 5 , 5 ` a l . , l e t . a e t b ) 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e à 7 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . S i , a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t , i l n e p r o d u i t p a s l e s c e r t i f i c a t s m é d i c a u x p r e s c r i t s e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e , l e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 1 2 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , d e l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , d e l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u à c e l l e s a u x q u e l l e s le f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d r o i t c o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s 2 8 à 3 0 des s t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) o u d e la C P S d u 1 0 m a r s 1 9 8 7 2 ) . U n e r e p r i s e d u t r a v a i l à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s p e n d a n t t r o i s m o i s a u m i n i m u m i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e ; u n e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e i n f é r i e u r e n ' i n t e r r o m p t l ' a b s e n c e q u e s i l a n o u v e l l e a b s e n c e n ' e s t p a s a t t r i b u é e à la m ê m e c a u s e p a r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . 3 L a r é d u c t i o n s e l o n l e 2 e a l i n é a n ' e s t p a s o p é r é e l o r s q u e le f o n c t i o n n a i r e e s t a b s e n t p a r s u i t e d ' u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , t e r a l . , L A A 3 ) ) o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t ( a r t . 9 L A A ) . E l l e p e u t n e p a s l ' ê t r e p o u r d ' a u t r e s m o t i f s m é r i t a n t c o n s i d é r a t i o n . L e s e n t r e p r i s e s d é c i d e n t s ' i l e x i s t e d e t e l s m o t i f s . 4 L o r s q u e le f o n c t i o n n a i r e r e p r e n d l e s e r v i c e à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u moins, i l r e ç o i t le t r a i t e m e n t n o n r é d u i t ; d a n s l e s a u t r e s c a s , la f r a c t i o n d u t r a i t e m e n t p o u r l a q u e l l e a u c u n t r a v a i l n ' e s t f o u r n i e s t r é d u i t e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . 5 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t d o i t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a c a u s é l a m a l a d i e o u l ' a c c i d e n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e o u s i , c o n s c i e m m e n t , i l s ' e s t e x p o s é à u n d a n g e r e x t r a o r d i n a i r e o u s ' e s t l i v r é à u n e e n t r e p r i s e t é m é r a i r e . I l p e u t ê t r e r é d u i t o u r e f u s é s i le f o n c t i o n n a i r e a c o m m i s u n c r i m e o u u n d é l i t . L e s p r i n c i p e s é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 3 7 e t 3 9 d e l a L A A e t à l ' a r t i c l e 6 5 d e l a l o i d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e s o n t a p p l i c a b l e s . 6 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , la C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s s u r le m o n t a n t a u q u e l l e s t e r e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . Les r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e où, a j o u t é e s a u t r a i t e m e n t c o m p r e n a n t l e s p r e s t a t i o n s d u e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 7 7 , e l l e s d é p a s s e n t l e m o n t a n t n o n r é d u i t a u q u e l d o n n e d r o i t l e 1 e r a l i n é a . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e , m a i s a u m a x i m u m la m o i t i é d e la r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é . 7 L e d r o i t d o i t ê t r e r é d u i t s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s é j o u r n e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' A I . L o r s q u e l e s é j o u r h o s p i t a l i e r e s t a u x f r a i s d e l ' e n t r e p r i s e , l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , d e la L A A e s t a p p l i c a b l e . L e d r o i t s e r a e n o u t r e r é d u i t à r a i s o n d u m o n t a n t des c o t i s a t i o n s q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' e s t p a s t e n u d e v e r s e r à l ' A V S / A I / 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 4 ) F F 1 9 9 2 I I I 8 8 0 1 1 2 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A P G / A C e t à l a C N A , v u l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l t o u c h e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e d e l ' A I . L e D F F é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 7 4 D r o i t a u t r a i t e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e ( a r t . 4 5 , 5 ` a l . , l e t . a ) 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e d a n s l ' a r m é e s u i s s e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e s u i s s e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 ` e t 3 ' a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , o u d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p a r l ' e n t r e p r i s e p o u r u n e f a u t e q u i l u i e s t i m p u t a b l e , d o i t r e m b o u r s e r u n q u a r t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t d e l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u ' i l a t o u c h é s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a p e n d a n t l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t s o n d é p a r t , s ' i l n'a p a s é t é c i n q a n s a u s e r v i c e d e l ' e n t r e p r i s e o u d e l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e , o n r e n o n c e r a à u n c i n q u i è m e d e l a r e s t i t u t i o n . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d u 1 e ß a l i n é a d u r a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t o u l e s c o u r s d e p r o t e c t i o n c i v i l e n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . 3 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é l o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a c c o m p l i t u n s e r v i c e v o l o n t a i r e , s ' i l d o i t s u b i r u n e p e i n e d ' a r r ê t m i l i t a i r e e n d e h o r s d u s e r v i c e m i l i t a i r e o r d i n a i r e o u s i l ' e n t r e p r i s e d e v a i t ê t r e m i s e a b u s i v e - m e n t à c o n t r i b u t i o n e n p a y a n t l e t r a i t e m e n t e n t i e r . 4 E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u l o r s d ' u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 7 3 . A r t . 7 5 I m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a C N A e t d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e s e n t r e p r i s e s o u d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 4 5 , 5 ` a l . , l e t . b ) 1 S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , à d e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u e n c o r e à d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 7 7 , c e s p r e s t a t i o n s o u r e n t e s d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r s o n t r a i t e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x 2 ' à 6 a l i n é a s . 2 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u 1 e r a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i e s t e n c o r e e n m e s u r e d ' e x e r c e r i n t é g r a l e m e n t s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u d ' a u t r e s f o n c t i o n s é q u i v a l e n t e s e t l o r s q u e s o n d e g r é d ' i n v a l i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t . S i c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r à 1 5 p o u r c e n t , l e s p r e s t a t i o n s a f f é r e n t e s a u x p r e m i e r s 1 5 p o u r c e n t d ' i n v a l i d i t é n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t ; s e u l e s l e s p r e s t a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p a r t q u i d é p a s s e 1 5 p o u r 1 1 2 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 c e n t s e r o n t i m p u t é e s à r a i s o n d e l a m o i t i é . L ' i m p u t a t i o n p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e - m e n t r é d u i t e o u a u g m e n t é e s i d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 3 L e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e ' a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e i m p u t é e s s u r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e l o r s q u e c e l u i - c i n e p e u t p l u s e x e r c e r q u ' a v e c c e r t a i n e s r e s t r i c - t i o n s s e s a n c i e n n e s f o n c t i o n s o u l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s . L ' i m p u t a t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e t a u x d e r é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e . O n r e n o n c e r a à l ' i m p u t a t i o n d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e t r a i t e m e n t a é t é r é d u i t o u q u e d e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t p a r a i s s a n t c e r t a i n e s n ' o n t p a s é t é v e r s é e s . 4 L ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a s e r a a b a n d o n n é e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s i l e d o m m a g e c a u s e a u f o n c t i o n n a i r e d e s i n c o n v é n i e n t s p e r s o n n e l s o u d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e c o m p e n s é s p a r l a c e s s i o n d ' u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s v i s é e s a u l e t a l i n é a . 5 L e s 2 e à 4 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u s s i p o u r l e d r o i t a u x r e n t e s v i s é e s a u l e r a l i n é a , l o r s q u e c e d r o i t a p r i s n a i s s a n c e a v a n t l ' e n t r é e a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s d é j à t o u c h é e s . 6 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e d e s e n t r e p r i s e s o u d e l a C o n f é d é r a t i o n i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 7 7 n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r , t r a i t e m e n t c o m p r i s , l e g a i n c o n s i d é r é v i s é à l ' a r t i c l e 7 7 , 5 e a l i n é a . 7 L e s e n t r e p r i s e s s t a t u e n t s u r l ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a , d e r n i è r e p h r a s e , e t a u x 3 e à 6 e a l i n é a s . A r t . 7 6 J o u i s s a n c e d u t r a i t e m e n t ( a r t . 4 7 ) 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e s u r v i v a n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 7 d u S t F , l e c o n j o i n t , l e s p a r e n t s e n l i g n e d i r e c t e a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e , l e s f r è r e s e t s o e u r s , l e s a d o p t a n t s e t l e s a d o p t é s , l e s e n f a n t s d ' u n a u t r e l i t e t , p a r r a p p o r t à c e s d e r n i e r s , l e s b e a u x - p è r e s e t l e s b e l l e s - m è r e s , a i n s i q u e d ' a u t r e s p e r s o n n e s d o n t l e f o n c t i o n n a i r e a s s u m a i t l ' e n t r e t i e n o u d o n t i l a r e ç u d e s s o i n s . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l e s b é n é f i c i a i r e s . 2 S i l e f o n c t i o n n a i r e o u s e s s u r v i v a n t s r e ç o i v e n t d ' u n e d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d u p e r s o n n e l f é d é r a l o u d e l ' A V S u n e i n d e m n i t é e n l i e u e t p l a c e d e l a r e n t e , l ' a r t i c l e 4 7 , 3 e a l i n é a , d u S t F e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 3 L e s d e m a n d e s t e n d a n t à o b t e n i r l a j o u i s s a n c e d u t r a i t e m e n t d ' a p r è s l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a , d u S t F d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u s e r v i c e o ù l e f o n c t i o n n a i r e é t a i t e m p l o y é e n d e r n i e r l i e u . A r t . 7 7 A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 4 8 , 6 ` a l . ) t E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 7 , l e ' a l . , L A A 1 ) ) e n t r a î n a n t d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' i n v a l i d i t é o u l e d é c è s , o u e n c a s d ' a t t e i n t e à l a s a n t é d u e à u n e 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 1 2 6 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 9 L A A ) a s s i m i l a b l e à u n a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s p r e n d n a i s s a n c e : a . p o u r l ' i n v a l i d e : 1 . s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t c o m p l è t e j u s q u ' a u d é c è s , 1 0 0 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é s e l o n l e 5 e a l i n é a ; 2 . s i l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t p a r t i e l l e , l a p a r t q u i c o r r e s p o n d a u d e g r é d ' i n v a l i d i t é s e l o n l a L A A ; b . p o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s o r p h e l i n s , u n e r e n t e c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 d e s s t a t u t s d e l a C F A ' ) o u d e l a C P S 2 e t l e g a i n c o n s i d é r é ; l e s r e n t e s d ' o r p h e l i n s d e p è r e e t m è r e s ' é l è v e n t t o u t e f o i s n 3 5 p o u r c e n t d u g a i n c o n s i d é r é p o u r u n e n f a n t , e t à 5 0 p o u r c e n t d e c e g a i n p o u r d e u x e n f a n t s . E n c a s d e r e m a r i a g e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s ; c . p o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 5 0 0 f r a n c s . 2 L ' i m p u t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e s t r é g l é e c o m m e i l s u i t : a . l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u l e ' a l i n é a ; b . l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é - m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e ' a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t l e f o n c t i o n n a i r e a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é . L a p a r t d e l a r e n t e d ' e n f a n t q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e , m a i s a u m a x i m u m l a m o i t i é d e l a r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é ; c . l e s r e n t e s d e l ' A V S n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e ' a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l c o n s i d é r é . L a p a r t d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e ; d . l e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C F A o u d e l a C P S . 3 S i l a v i c t i m e o u s e s s u r v i v a n t s o n t c a u s é l ' a c c i d e n t i n t e n t i o n n e l l e m e n t , i l s s o n t d é c h u s d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . S ' i l s o n t c a u s é l ' a c c i d e n t p a r n é g l i g e n c e g r a v e , c e s p r e s t a t i o n s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d e l a f a u t e . 4 T o u t e c e s s i o n o u m i s e e n g a g e d e p r e s t a t i o n s v e r s é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e e s t n u l l e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 1 1 2 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 5 L e s e n t r e p r i s e s d é f i n i s s e n t c e q u i e s t r é p u t é g a i n c o n s i d é r é e t g a i n a n n u e l p r é s u m a b l e d o n t l e f o n c t i o n n a i r e e s t p r i v é e t e l l e s f i x e n t l e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e s l e ' à 3 e a l i n é a s . A r t . 7 8 A s s i s t a n c e e n c a s d e m a l a d i e ( a r t . 4 8 ) L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t i n s t i t u e r d a n s l e u r r e s s o r t d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e m a l a d i e e t o b l i g e r l e u r s f o n c t i o n n a i r e s à s ' y a f f i l i e r o u à a d h é r e r à u n e c a i s s e m a l a d i e r e c o n n u e . A r t . 7 9 G r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e ( a r t . 4 9 ) 1 L a p é r i o d e d ' a c t i v i t é d é t e r m i n a n t l ' o c t r o i d e l a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e c o m p r e n d t o u t l e t e m p s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a p a s s é a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d ' u n e e n t r e p r i s e r e p r i s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n o u p e n d a n t l e q u e l i l a é t é l i é p a r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e D F F é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s à c e s u j e t . 2 L a g r a t i f i c a t i o n e s t o c t r o y é e s o u s l a f o r m e d ' u n m o n t a n t e n e s p è c e s , d ' u n c o n g é p a y é o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x p o s s i b i l i t é s , a p r è s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é e n t e n d u . 3 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n'entrent p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a g r a t i f i c a t i o n . 4 L a g r a t i f i c a t i o n e s t o c t r o y é e l e jour d e s o n é c h é a n c e o u p a y é e e n m ê m e t e m p s q u e l e t r a i t e m e n t v e r s é p o u r l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e f o n c t i o n n a i r e a t e r m i n é l a p é r i o d e d ' a c t i v i t é c o n s i d é r é e . 5 L e c e r c l e d e s s u r v i v a n t s e s t d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 7 6 , l e ' a l i n é a . 6 L o r s q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e l e f o n c t i o n n a i r e r e f u s e d e l u i a c c o r d e r l a g r a t i f i c a - t i o n , e l l e l ' e n i n f o r m e p a r é c r i t , s o u s f o r m e d e d é c i s i o n , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u D F T C E . C h a p i t r e 4 : V a c a n c e s e t c o n g é s A r t . 8 0 V a c a n c e s ( a r t . 5 0 ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , c h a q u e a n n é e c i v i l e , a u x v a c a n c e s s u i v a n t e s : a . j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s b . à p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 2 1 a n s r é v o l u s 4 s e m a i n e s c . à p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 5 0 a n s r é v o l u s 5 s e m a i n e s d . à p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l a 6 0 a n s r é v o l u s 6 s e m a i n e s 1 1 2 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 2 L e s v a c a n c e s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e n u i s e n t p a s à l a m a r c h e d u s e r v i c e e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e a i t l a p o s s i b i l i t é d e s e d é l a s s e r . 3 L e s v a c a n c e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e s p e n d a n t l ' a n n é e c i v i l e o ù l e d r o i t y a f f é r e n t p r e n d n a i s s a n c e . 4 L e s v a c a n c e s n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s e n e s p è c e s q u e d a n s d e s c a s s p é c i a u x . 5 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p r e n d s e s f o n c t i o n s o u l e s q u i t t e d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e , l e s v a c a n c e s s o n t p r o p o r t i o n n é e s à s a p é r i o d e d ' a c t i v i t é . 6 L e s v a c a n c e s s o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e s a b s e n c e s l o r s q u e , p a r a n n é e c i v i l e , l e f o n c t i o n n a i r e a m a n q u é l e s e r v i c e : a . p l u s d e 9 0 j o u r s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e s e r v i c e o b l i g a t o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 , l e r e t 3 e a l i n é a s , l e s 9 0 p r e m i e r s j o u r s n'entrant p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a r é d u c t i o n , o u b . p l u s d e 3 0 j o u r s o u d ' u n m o i s c i v i l , p o u r c a u s e d e c o n g é n o n p a y é ( a r t . 8 1 , 4 e a l . ) . 7 L e s e n t r e p r i s e s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . l a c o m p é t e n c e d ' a c c o r d e r l e s v a c a n c e s ; b . l e f r a c t i o n n e m e n t , l a p r i s e d ' a v a n c e o u l e r e p o r t d e s v a c a n c e s ; c . l ' i n t e r r u p t i o n d e s v a c a n c e s ; d . l ' e x p i r a t i o n d u d r o i t a u x v a c a n c e s ; e . l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e s v a c a n c e s ; f . l e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x v a c a n c e s p o u r l e f o n c t i o n n a i r e q u i p r e n d o u q u i t t e s e s f o n c t i o n s o u q u i a m a n q u é l e s e r v i c e ; g . l e d r o i t a u x v a c a n c e s e t l ' o c t r o i d e c e l l e s - c i p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; h . l ' i m p u t a t i o n s u r l e t r a i t e m e n t d e s j o u r s d e v a c a n c e s p r i s e n t r o p . A r t . 8 1 C o n g é s ( a r t . 4 5 , 5 ` a l . , e t 5 0 , 2 ' a l . ) 1 L e f o n c t i o n n a i r e o b l i g é d ' i n t e r r o m p r e s o n t r a v a i l p o u r u n e c a u s e a u t r e q u e l a m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 7 4 , t e r e t 3 e a l i n é a s , e s t t e n u d e d e m a n d e r e n t e m p s u t i l e u n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t , u n c o n g é d e d u r é e a p p r o p r i é e s e r a a c c o r d é c o m p t e t e n u d u m o t i f i n v o q u é . 2 U n c o n g é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p a y é s u p é r i e u r à 3 0 j o u r s , o u v r a b l e s o u n o n , o u à u n m o i s c i v i l p a r a n n é e n ' e s t a c c o r d é q u e s ' i l s e r t d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d e l ' e n t r e p r i s e . 3 L a f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n c o n g é d e m a t e r n i t é p a y é a . d e q u a t r e m o i s l o r s q u e , l e jour d e l ' a c c o u c h e m e n t , e l l e a a c c o m p l i s a s e c o n d e a n n é e d e s e r v i c e ; b . d e d e u x m o i s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . S i e l l e l e d e m a n d e , l a f o n c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e , a u p l u s , u n m o i s d e s o n c o n g é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l ' a c c o u c h e m e n t . 1 1 2 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 U n c o n g é n o n p a y é d é p a s s a n t 3 0 j o u r s o u u n m o i s c i v i l s p a r a n n é e c i v i l e n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e s e r v i c e ; i l p e u t t o u t e f o i s l ' ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t s ' i l s e r t m a n i f e s t e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e . 5 L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e c o n g é s . C h a p i t r e 5 : A p p r é c i a t i o n d u p e r s o n n e l A r t . 8 2 ( a r t . 5 1 ) 1 A u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d ' a m é l i o - r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l e s s u p é r i e u r s a p p r é c i e n t p é r i o d i q u e m e n t l e t r a v a i l , l e c o m p o r t e m e n t e t l a m a n i è r e d e c o l l a b o r e r d e s f o n c t i o n n a i r e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 2 L e s r è g l e s s u i v a n t e s p r é s i d e r o n t à l ' a p p r é c i a t i o n d u p e r s o n n e l : a . l ' a p p r é c i a t i o n d o i t s e f o n d e r s u r d e s f a i t s b i e n d é t e r m i n é s . E l l e s e r a c o m - m u n i q u é e p a r é c r i t a u f o n c t i o n n a i r e q u i e n f a i t l ' o b j e t e t d i s c u t é e a v e c l u i ; b . e l l e a l i e u e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s d e u x a n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s e n l ' e s p a c e d e q u a t r e a n s ; c . l ' i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r q u e l ' a p p r é c i a t i o n s o i t r e v u e p a r l e s u p é r i e u r i m m é d i a t d e s o n s u p é r i e u r d i r e c t e t s e f a i r e a s s i s t e r ; d . l e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t a m é n a g e r l e s y s t è m e d ' a p p r é c i a t i o n à l e u r g r é ( y c o m p r i s l e s d é r o g a t i o n s à l a l e t . b ) . 3 L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r é t a b l i r l e s c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e . C h a p i t r e 6 : M o d i f i c a t i o n e t r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e A r t . 8 3 S u s p e n s i o n d u f o n c t i o n n a i r e ( a r t . 5 2 ) L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r p r o n o n c e r l a s u s p e n s i o n d u f o n c t i o n n a i r e a i n s i q u e l a p r i v a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d u d r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t a u x a u t r e s a l l o c a t i o n s . A r t . 8 4 P a s s a g e d a n s u n a u t r e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 5 3 ) L o r s q u ' u n f o n c t i o n n a i r e d é s i r e p a s s e r d ' u n e e n t r e p r i s e à l ' a u t r e o u d a n s l ' a d - m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l e s t t e n u d e d e m a n d e r e n b o n n e e t d u e f o r m e à ê t r e l i c e n c i é . 1 1 3 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 A r t . 8 5 R é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p o u r c a u s e d e s u p p r e s s i o n d e l a f o n c t i o n ( a r t . 5 4 ) L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p o u r c a u s e d e s u p p r e s s i o n d e l a f o n c t i o n , l e s e n t r e p r i s e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r f i x e r l ' i n d e m n i t é d u e a u f o n c t i o n - n a i r e . A r t . 8 6 M o d i f i c a t i o n o u r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( a r t . 5 5 ) S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e v e u t , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e , m o d i f i e r o u r é s i l i e r p o u r d e j u s t e s m o t i f s l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d ' u n f o n c t i o n - n a i r e , e l l e d o i t l u i f o u r n i r l ' o c c a s i o n d e s ' e x p l i q u e r s u r l e s f a i t s e t , l e c a s é c h é a n t , s u r l a q u e s t i o n d e c u l p a b i l i t é . E n c a s d e l i c e n c i e m e n t , e l l e l u i f e r a s a v o i r p a r é c r i t s i l a r é s i l i a t i o n e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t c o n s é c u t i f à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A o u d e l a C P S . A r t . 8 7 P r e s t a t i o n s v o l o n t a i r e s a u x f o n c t i o n n a i r e s n o n r é é l u s o u l i c e n c i é s p a r l e u r f a u t e ( a r t . 5 6 ) L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t l e s p r e s t a t i o n s e t d é c i d e n t é g a l e m e n t s i u n e p r e s t a t i o n p é r i o d i q u e d o i t ê t r e m o d i f i é e o u s u p p r i m é e à l a s u i t e d e l ' é v o l u t i o n d e s c i r - c o n s t a n c e s . E l l e s d é t e r m i n e n t l a p r o c é d u r e . A r t . 8 8 N o n - r é é l e c t i o n ( a r t . 5 7 ) L o r s q u ' e l l e r e n o n c e à r e n o u v e l e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f a i t s a v o i r p a r é c r i t a u f o n c t i o n n a i r e s i l a m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n e n o n - r é é l e c t i o n c o n s é c u t i v e à s a f a u t e , a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A o u d e l a C P S . C h a p i t r e 7 : R é c l a m a t i o n s d é r i v a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ; r e c o u r s A r t . 8 9 D r o i t e t p r o c é d u r e d e r e c o u r s ( a r t . 5 8 ) L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s a f f a i r e s n o n p é c u n i a i r e s d é r i v a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 2 L a D G d e s P T T e t l a D G d e s C F F s t a t u e n t e n d e r n i è r e i n s t a n c e o u e n i n s t a n c e u n i q u e , à m o i n s q u e l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l n e s o i t r e c e v a b l e ( a r t . 9 9 , l e t . f , e t 1 0 0 , l e t . e , c h . 1 à 3 , 0 J 1 ) ) . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 1 3 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 3 L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s d a n s l e u r r e s s o r t e t r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l . 4 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g l é e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e ( a r t . 7 e t s s e t 4 4 e t s s P A 1 ) ; a r t . 1 0 3 e t s s 0 J 2 ) ) . A r t . 9 0 A c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f ; p r e s c r i p t i o n 1 L e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d u f o n c t i o n n a i r e à l ' é g a r d d e s e n t r e p r i s e s o u d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u i d é r i v e n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , p e u v e n t , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e f o n c t i o n n a i r e e n a e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s d è s l e u r n a i s s a n c e , ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . 2 L e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d e s e n t r e p r i s e s o u d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' é g a r d d u f o n c t i o n n a i r e e n r e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s i n d û m e n t a c q u i s e s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e s e r v i c e o u l ' a u t o r i t é q u i s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e s f a i r e v a l o i r e n o n t e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s d è s l e u r n a i s s a n c e . 3 S i l e d r o i t à l a r e s t i t u t i o n d é r i v e d ' u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l e d r o i t p é n a l . p r é v o i t u n e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g u e , c ' e s t c e t t e d e r n i è r e q u i e s t v a l a b l e . A r t . 9 1 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e 1 L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d a n s l e u r r e s s o r t . L a r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s l i t i g e s p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d u p e r s o n n e l e s t a s s u r é e p a r c e s d e r n i è r e s . 2 S i l e f o n c t i o n n a i r e r e q u i e r t u n a v i s , l e s e r v i c e c h a r g é d e c e t t e r e p r é s e n t a t i o n l e l u i c o m m u n i q u e p a r é c r i t , a v e c l e s m o t i f s , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s . A r t . 9 2 A u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e p r o c é d u r e ( a r t . 6 0 ) P o u r l e r e s t e , l a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e ( a r t . 1 2 0 0 1 2 ) e t a r t . 6 0 , 2 e a l . , S t F ) . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 1 3 2 � )R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 8 : L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l n o n a s s u j e t t i a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s A r t . 9 3 ( a r t . 6 2 ) L e s e n t r e p r i s e s é d i c t e n t , e n a c c o r d a v e c l e D F F , l e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l q u i n ' e s t p a s a s s u j e t t i a u S t F . L e D F F d é s i g n e l e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l e s q u e l l e s s o n a p p r o b a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e . C h a p i t r e 9 : O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , C o m m i s s i o n p a r i t a i r e , C o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l , S e r v i c e m é d i c a l A r t . 9 4 C o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l ( a r t . 6 3 ) t L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e s t l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n . I l t r a i t e t o u t e s l e s a f f a i r e s q u e l e p r é s e n t r è g l e m e n t p l a c e d a n s l e s a t t r i b u t i o n s d u D F F . 2 A c e t t e f i n , i l c o n v i e r é g u l i è r e m e n t l e s e n t r e p r i s e s à d e s c o n f é r e n c e s d e c o o r d i n a t i o n . 3 L e s e n t r e p r i s e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l s ' i n f o r m e n t r é c i p r o q u e m e n t e t à t e m p s d e l e u r s p r o j e t s q u i r e q u i è r e n t u n e c o o r d i n a t i o n . A r t . 9 5 C o m m i s s i o n p a r i t a i r e ( a r t . 6 5 e t 6 6 ) U n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e d u C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' é l e c t i o n , l e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s a t t r i b u t i o n s d e l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e c h a r g é e d e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l . A r t . 9 6 C o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l ( a r t . 6 7 ) L e s e n t r e p r i s e s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l p o u r l e u r r e s s o r t . A r t . 9 7 S e r v i c e m é d i c a l ( a r t . 6 8 ) 1 L e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e S e r v i c e m é d i c a l s o n t f i x é s d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é c i a l e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e s e n t r e p r i s e s r è g l e n t l e s d é t a i l s e n a c c o r d a v e c l e S e r v i c e m é d i c a l . 1 1 3 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s 2 R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 9 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t a b r o g é . A r t . 9 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s o u p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 , o u p o u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i s e s o n t d é c l a r é e s a v a n t c e t t e d a t e , s o n t f i x é e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . L e s d r o i t s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a a c q u i s e n l a m a t i è r e s o n t g a r a n t i s , m ê m e a p r è s l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 . A r t . 1 0 0 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f a v r i l 1 9 9 3 . 1 5 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 1 0 1 ) R O 1 9 5 9 1 1 8 7 , 1 9 6 2 2 9 0 1 2 7 4 , 1 9 6 4 6 0 0 , 1 9 6 8 1 2 0 1 7 0 7 , 1 9 7 1 8 6 1 1 0 4 , 1 9 7 3 1 4 1 , 1 9 7 4 3 , 1 9 8 0 2 4 , 1 9 8 2 9 4 1 , 1 9 8 4 3 9 8 1 2 8 6 , 1 9 8 6 1 9 5 2 0 9 3 , 1 9 8 7 9 5 2 , 1 9 8 8 1 6 , 1 9 8 9 1 5 1 2 1 9 , 1 9 9 0 1 0 3 , 1 9 9 1 1 0 7 9 1 0 8 2 1 1 4 6 1 3 8 5 1 6 4 2 . 1 1 3 4 � fO r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s taxes d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t d e l a C o m m i s s i o n a r b i t r a l e f é d é r a l e p o u r la g e s t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s v o i s i n s ( O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , O T P I ) P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 5 2 , 2 e a l i n é a , e t 7 8 d e la l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l e d r o i t d ' a u t e u r e t l e s d r o i t s v o i s i n s (loi s u r le d r o i t d ' a u t e u r ) ; v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 3 ) s u r la p r o t e c t i o n des t o p o g r a p h i e s d e p r o d u i t s s e m i - c o n d u c t e u r s ( l o i s u r l e s t o p o g r a p h i e s ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 3 e t 7 3 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n des m a r q u e s e t des i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ( l o i s u r la p r o t e c t i o n des m a r q u e s ) ; v u l ' a r t i c l e 3 7 d e la l o i f é d é r a l e d u 3 0 m a r s 1 9 0 0 5 ) s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s (loi s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 1 , 4 e a l i n é a , e t 1 4 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 5 4 6 ) s u r l e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n ( l o i s u r l e s b r e v e t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 0 i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s . A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s taxes à p a y e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O f f i c e ) o u à l a C o m m i s s i o n a r b i t r a l e f é d é r a l e p o u r l a g e s t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 8 2 ) R S 2 3 1 . 1 ; R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 2 V I 7 1 ) 3 ) R S 2 3 1 . 2 ; R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 2 V I 9 3 ) 4 ) R S 2 3 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 4 1 9 9 3 - 1 1 0 5 ) R S 2 3 2 . 1 2 6 ) R S 2 3 2 . 1 4 7 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 1 1 3 5T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 v o i s i n s ( C o m m i s s i o n a r b i t r a l e ) s o n t p e r ç u e s c o n f o r m é m e n t à la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , à m o i n s q u e l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . A r t . 2 , 1 " a l . 1 L e s t a x e s à p a y e r à l ' O f f i c e o u à la C o m m i s s i o n a r b i t r a l e e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s v o i s i n s e t e n v e r t u d e la l o i s u r l e s t o p o g r a p h i e s , d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s , d e l a l o i s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s , d e l a l o i s u r l e s b r e v e t s e t des o r d o n n a n c e s s ' y r a p p o r t a n t s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e . A r t . 2 a D é b o u r s e t t a x e s p e r ç u s p o u r l a s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s v o i s i n s 1 L e s d é b o u r s d e l ' O f f i c e e t d e la C o m m i s s i o n a r b i t r a l e s o n t c o m p t a b i l i s é s s é p a r é m e n t . C e s d é b o u r s s o n t n o t a m m e n t : a . Les h o n o r a i r e s e t r é m u n é r a t i o n s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e ` o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . Les d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des p r e u v e s , l e s e n q u ê t e s s c i e n t i f i q u e s , l e s e x a m e n s p a r t i c u l i e r s o u la r e c h e r c h e des i n f o r m a t i o n s e t des p i è c e s n é c e s s a i r e s ; c . L e c o û t d e s t r a v a u x q u e l ' O f f i c e o u la C o m m i s s i o n a r b i t r a l e f a i t e x é c u t e r p a r des t i e r s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s p u b l i c a t i o n s ; d . L e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t . 2 L e s d é b o u r s e t l e s t a x e s s o n t d u s p a r l e s s o c i é t é s d e g e s t i o n q u i d e m a n d e n t u n e p r e s t a t i o n à la C o m m i s s i o n a r b i t r a l e o u à l ' O f f i c e . L o r s q u e p l u s i e u r s s o c i é t é s d e g e s t i o n s o n t a s t r e i n t e s a u p a i e m e n t d e t a x e s o u a u r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s p o u r l a m ê m e p r e s t a t i o n o u l e m ê m e t a r i f , e l l e s e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . 3 Les s o c i é t é s d e g e s t i o n a s t r e i n t e s a u p a i e m e n t d e t a x e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s d e v e r s e r u n e a v a n c e é q u i t a b l e . 4 L a C o m m i s s i o n a r b i t r a l e , d a n s d e s cas d û m e n t m o t i v é s , p e u t f a i r e p a r t i c i p e r l e s a s s o c i a t i o n s d ' u t i l i s a t e u r s p a r t i e s p r e n a n t e s à u n e p r o c é d u r e a u x f r a i s qui e n d é c o u l e n t . A r t . 3 E x i g i b i l i t é d e s t a x e s 1 L e s t a x e s p o u r l e s t o p o g r a p h i e s , l e s m a r q u e s , l e s d e s s i n s e t m o d è l e s e t l e s b r e v e t s s o n t e x i g i b l e s à c o m p t e r d u d é p ô t d e la d e m a n d e d ' e x é c u t i o n d e la p r e s t a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d i v e r g e n t e s d é c o u l a n t d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s , l a l o i s u r l e s d e s s i n s e t m o d è l e s , l a l o i s u r l e s b r e v e t s e t l e s o r d o n n a n c e s s ' y r a p p o r t a n t s o n t r é s e r v é e s . 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 1 3 6 �T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 2 L e s t a x e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s v o i s i n s s o n t e x i g i b l e s d è s l a c o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n . L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s d è s l ' e x i g i b i l i t é d e s t a x e s . A r t . 1 0 a , l e ' a l . 1 L o r s d e l a r e s t i t u t i o n d ' u n e t a x e q u i n ' é t a i t p a s e n c o r e é c h u e o u d ' u n m o n t a n t i n c o m p l e t o u qui a é t é p a y é e n t r o p , l ' O f f i c e p e u t d é d u i r e u n e t a x e d e 3 0 f r a n c s a u p l u s p o u r t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s . I I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I I L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x t a x e s a r r i v a n t à é c h é a n c e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 A l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 a e t d e s p a r t i e s I V ( t a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s v o i s i n s ) e t V ( t a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e t o p o g r a p h i e s ) d e l ' a n n e x e , la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 3 L ' a r t i c l e 2 a a i n s i q u e l e s p a r t i e s I V e t V d e l ' a n n e x e e n t r e n t e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e la l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 s u r l e d r o i t d ' a u t e u r e t l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 s u r l e s t o p o g r a p h i e s . 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 2 3 1 1 3 7T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 2 , t e r a l . ) I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e m a r q u e s 1 ) R S 2 3 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 4 2 ) R S 2 3 2 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 9 6 3 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 1 3 8 A r t i c l e s F r .O b j e t T a x e d e d é p ô t T a x e d e c l a s s e T a x e d ' a p p r o b a t i o n e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t T a x e d ' o p p o s i t i o n T a x e d e p r o l o n g a t i o n — Surtaxe d e p r o l o n g a t i o n T a x e d e t r a n s m i s s i o n o u d e l i c e n c e T a x e d e m o d i f i c a t i o n ( n o m , r a i s o n s o c i a l e , s i è g e d u t i t u l a i r e , e t c . ) — p a r m a r q u e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s T a x e d e c h a n g e m e n t d e m a n d a t a i r e — p a r m a r q u e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s T a x e d e r e c t i f i c a t i o n — p a r m a r q u e s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e t i t u l a i r e , s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e e n m ê m e t e m p s T a x e d e r a d i a t i o n p a r t i e l l e ( l i m i t a t i o n d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s ) , p a r m a r q u e T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r d e d e m a n d e s t r a i t é e s — p a r m a r q u e d o n t l e d o s s i e r e s t c o n s u l t é — m o n t a n t m i n i m u m T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e — p a r m a r q u e — m o n t a n t m i n i m u m T a x e d e r e n s e i g n e m e n t s u r l e s d e m a n d e s d ' e n r e - g i s t r e m e n t e t l e c o n t e n u d u r e g i s t r e — p a r m a r q u e o u d e m a n d e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t — m o n t a n t m i n i m u m A r t . 2 8 , 3 e a l . , L P M 1 ) A r t . 1 8 , 2 e a l . , O P M 2 ) A r t . 4 3 , L P M A r t . 3 1 , 2 e a l . , L P M A r t . 1 0 , 2 e a l . , L P M A r t . 1 0 , 4 e a l . , L P M A r t . 4 3 , L P M A r t . 4 3 , L P M A r t . 4 1 , 1 e r a l . , O P M A r t . 3 8 , 1 " a l . , O P M 4 2 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - 5 0 0 . - 4 2 0 . - 2 0 0 . - 1 0 0 . - 1 0 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - 5 0 . - 1 0 0 . - 5 . - 5 0 . - 5 . - 5 0 . - 5 . - 5 0 . - A r t . 4 3 , L P M A r t . 4 3 , L P M A r t . 4 3 , L P M A r t . 2 6 , 2 e a l . , P A 3 ) �T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 I I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n I V . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' a u t e u r e t d e d r o i t s v o i s i n s i l R S 2 3 1 . 1 ; R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 2 V I 7 1 ) 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 1 1 3 9 A r t i c l e s F r .O b j e t T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d e r e g i s t r e , p a r m a r q u e . . T a x e d e r e c h e r c h e s p o u r l e s m a r q u e s d é p o s é e s — l o r s q u e l a r e c h e r c h e p o r t e u n i q u e m e n t s u r d e s m a r q u e s v e r b a l e s i d e n t i q u e s , p o u r u n s i g n e o u u n é l é m e n t d e s i g n e — l o r s q u e l a r e c h e r c h e p o r t e s u r d e s m a r q u e s s i m i l a i r e s , j u s q u ' à 5 c l a s s e s p o u r c h a q u e c l a s s e s u p p l é m e n t a i r e l a x e p o u r l a r e c h e r c h e d e m a r q u e s a p p a r t e n a n t à l a m ê m e p e r s o n n e , p a r p e r s o n n e T a x e d e p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e . . T a x e n a t i o n a l e p o u r l e d é p ô t d ' u n e m a r q u e i n t e r - n a t i o n a l e 5 0 . - 1 0 0 . - 2 5 0 . - 2 0 . - 1 0 0 . - 2 0 0 . - 2 0 0 . — A r t . 4 1 , 2 e a l . , O P M A r t . 4 0 , L P M A r t . 4 6 , l e i a l . , U P M A r t . 4 1 , 2 e a l . , L P M A r t . 4 5 , 2 e a l . , L P M A r t i c l e s F r .O b j e t A r t . 2 a , O T — r é d u c t i o n p o u r c h a q u e a n n u i t é a b r o g é 1 5 . — A r t i c l e s F r .O b j e t s A r t . 5 2 , 2 e a l . , L D A 1 ) A r t . 4 L F i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s 2 ) T a x e s d e l'office p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s s o c i é t é s d e g e s t i o n : — p o u r l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n — p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n . . — p o u r l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n — p o u r l ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d e r é p a r t i t i o n — p o u r l ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n p a r t i e l s d u r è g l e - m e n t d e r é p a r t i t i o n — p o u r l ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c - t i v i t é T a x e s d e l a C o m m i s s i o n a r b i t r a l e f é d é r a l e p o u r l ' e x a m e n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s t a r i f s , s e l o n l e t r a v a i l a c c o m p l i 2 5 0 0 . - 1 5 0 0 . - 1 5 0 0 . - 1 0 0 0 . - 5 0 0 . - 2 0 0 0 . - 5 0 0 à 3 0 0 0 . —T a x e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 V . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e t o p o g r a p h i e s A r t i c l e s F r .O b j e t s 4 5 0 . - 5 0 . - 1 0 . - 5 0 . - 5 . - 5 0 . - 5 0 . - 5 . - 5 0 . - T a x e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n T a x e d e m o d i f i c a t i o n , — p a r t o p o g r a p h i e — t a x e r é d u i t e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e e n c a s d e r e m i s e d e c o m m e r c e , t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l o u c h a n g e m e n t d e l a r a i s o n d e c o m m e r c e , — p a r t o p o g r a p h i e — m o n t a n t m i n i m u m T a x e d e c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e e t d u d o s s i e r — p a r t o p o g r a p h i e — m o n t a n t m i n i m u m T a x e p o u r l e s e x t r a i t s d u r e g i s t r e , p a r t o p o g r a p h i e T a x e d e r e n s e i g n e m e n t — p a r t o p o g r a p h i e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t — m o n t a n t m i n i m u m A r t . 1 4 , 2 e a l . , L T o l l A r t . 1 2 , 2 e a l . , O T o 2 ) A r t . 1 6 , L T o A r t . 1 6 , L T o A r t . 1 4 , O T o A r t . 1 6 , L T o � 3 5 8 2 3 C ) 1 ) R S 2 3 1 . 2 ; R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 2 V I 9 3 ) 2 ) R S 2 3 1 . 2 1 ; R O 1 9 9 3 . . . 1 1 4 0O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 2 m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 5 8 3 4 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1 9 9 3 — 2 4 1 1 1 4 1 N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e C a v e n t f r . / 1 0 0 k g b r u t E m p l o i P r é p a r a t i o n s à l a b a s e d e k a o l i n ( S l u r r y ) C a r t o n e n c e l l u l o s e , e n r o u l e a u x d o n t l a l a r g e u r e x c è d e 1 5 c m M i s e e n œ u v r e i n d u s t r i e l l e o u a r t i s a n a l e F a b r i c a t i o n d e d é c o u p a g e s p o u r l ' e m b a l l a g e d e c i g a r e t t e s ( h i n g e l i d / H L ) 3 8 2 3 . 9 0 9 0 4 8 1 0 . 1 2 0 0 — . 0 3 6 . —O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 9 , 4 e a l . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 6 , c h i f f r e I I . 3 , à l ' a c c o r d s u r l e t r a n s i t , d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) ( m o d è l e d u s u r p l u s ) s o n t d é l i v r é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 2 . l e i j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 0 7 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 2 ) R S 0 . 7 4 0 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 1 1 9 8 1 1 4 2 1 9 9 2 — 4 0 6R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d u k i r s c h A b r o g a t i o n d u t e r m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e r è g l e m e n t d u 4 a v r i l 1 9 5 0 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d u k i r s c h e s t a b r o g é a v e c e f f e t a u 1 e ` a v r i l 1 9 9 3 . l e r m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 8 3 0 I ) R O 1 9 5 0 3 3 9 , 1 9 5 9 6 4 4 , 1 9 6 5 9 9 9 , 1 9 7 0 2 8 3 , 1 9 8 6 1 7 0 2 1 9 9 3 - 2 2 5 1 1 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e s u r l e m a r c h é d e k i r s c h é t r a n g e r A b r o g a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e s u r l e m a r c h é d e k i r s c h é t r a n g e r e s t a b r o g é e a v e c e f f e t à p a r t i r d u l e z a v r i l 1 9 9 3 . 2 4 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 8 3 3 1 ) R O 1 9 7 0 2 8 3 , 1 9 9 2 1 7 2 1 1 4 4 1 9 9 3 — 2 0 3R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s t a x e s d ' e x a m e n p o u r l e s i n s p e c t e u r s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e l ' i n d e m n i s a t i o n d e s e x p e r t s - e x a m i n a t e u r s e t d e s i n s t r u c t e u r s p o u r l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t A b r o g a t i o n d u l e r m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e r è g l e m e n t d u 2 5 m a i 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s d ' e x a m e n p o u r l e s i n s p e c t e u r s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e l ' i n d e m n i s a t i o n d e s e x p e r t s - e x a m i n a t e u r s e t d e s i n s t r u c t e u r s p o u r l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e s t a b r o g é a v e c e f f e t à p a r t i r d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 . l e ` m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 8 3 2 1 ) R O 1 9 6 6 7 8 4 1 9 9 3 - 1 9 6 1 1 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t c i - a n n e x é . � I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 6 m a r s 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 5 8 4 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 2 1 2 8 1 1 8 0 1 , 1 9 9 3 9 0 9 4 6 1 1 4 6 1 9 9 3 — 2 4 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r ' ) S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — e x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 1 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) . 6 5 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 6 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 4 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 1 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) . 6 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 3 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 7 0 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 9 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 2 7 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 2 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 3 2 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 4 0 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 0 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 1 4 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 9 1 0 e x 2 9 9 0 1 1 0 4 . e x 1 1 0 0 e x 1 2 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 2 0 0 e x 2 3 0 0 e x 2 9 1 0 e x 2 9 9 0 e x 3 0 0 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : — — d e f r o m e n t — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e — — d ' a u t r e s c é r é a l e s G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — — d ' o r g e — — d ' a v o i n e — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s — g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e (avoine m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n flocons o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : 6 4 . - 1 8 . - 2 6 . - 5 8 . - 5 0 . - 5 2 . - 2 9 . - 5 1 . - 5 2 . - 1 7 . - 5 6 . - 1 1 . 7 0 3 4 . - 2 8 . - 4 1 . - 7 . 4 0 4 7 . - 2 9 . - 3 1 . - 1 1 4 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x e x e x e x e x — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) . . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) . . — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t similaire): — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 — a u t r e s ( a u t r e q u e c e l u i d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , à l'exclusion d e c e l u i d o n t l a f a b r i c a t i o n p r o - d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s — c r e t o n s 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s . . 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e — — a u t r e s 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 1 7 . 0 5 1 8 . 6 0 2 8 . 5 0 1 3 . 9 5 2 7 . - 1 4 . 3 0 2 3 . - 2 3 . - 2 3 . - 2 2 . - 2 . - 4 5 . - 3 3 . - 3 3 . - 8 3 5 8 4 0 1 1 4 9E c h a n g e d e n o t e s d u 3 1 j u i l l e t 1 9 9 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a T c h é c o s l o v a q u i e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n r é c i p r o q u e d u v i s a R S 0 . 1 4 2 . 1 1 7 . 4 1 2 ; R O 1 9 9 0 1 8 5 7 A p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d a u x R é p u b l i q u e s t c h è q u e e t s l o v a q u e P a r é c h a n g e d e n o t e s des 1 0 / 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 , l a T c h é c o s l o v a q u i e e t l a S u i s s e o n t c o n v e n u d e p o u r s u i v r e l ' a p p l i c a t i o n s a n s c h a n g e m e n t , s u r u n e b a s e r é c i - p r o q u e , d e l ' a c c o r d d u 3 1 j u i l l e t 1 9 9 0 a p r è s l a p r o c l a m a t i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s R é p u b l i q u e s t c h è q u e e t s l o v a q u e , à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 j u s q u ' à l a c o n c l u s i o n d ' u n n o u v e l a c c o r d . 3 5 7 8 6 1 1 5 0 1 9 9 3 - 1 0 9A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e a u d é d o m m a g e m e n t d e v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s d u 2 0 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 r e l a t i v e a u d é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e t t e C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e , H u b e r 3 3 6 3 7 1 ) F F 1 9 9 0 I I 9 0 9 1 9 9 3 - 1 4 7 1 1 5 1C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e a u d é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s T e x t e o r i g i n a l Conclue à S t r a s b o u r g l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 j u i n 1 9 9 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e , j a n v i e r 1 9 9 3 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s ; C o n s i d é r a n t q u e , p o u r d e s r a i s o n s d ' é q u i t é e t d e s o l i d a r i t é s o c i a l e , i l e s t n é c e s - s a i r e d e s e p r é o c c u p e r d e l a s i t u a t i o n d e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s i n t e n t i o n n e l l e s d e v i o l e n c e qui o n t s u b i des a t t e i n t e s a u c o r p s o u à l a s a n t é o u des p e r s o n n e s qui é t a i e n t à la c h a r g e d e v i c t i m e s d é c é d é e s à la s u i t e d e t e l l e s i n f r a c t i o n s ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' i n t r o d u i r e o u d e d é v e l o p p e r d e s r é g i m e s d e d é d o m m a g e m e n t d e c e s v i c t i m e s p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l d e t e l l e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s , n o t a m m e n t p o u r l e s c a s o ù l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n e s t i n c o n n u o u s a n s r e s s o u r c e s ; C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s m i n i m a l e s d a n s le d o m a i n e c o n s i d é r é ; Vu l a R é s o l u t i o n ( 7 7 ) 2 7 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s u r le d é d o m m a g e m e n t des v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s p é n a l e s , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : T i t r e I P r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x A r t i c l e 1 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x p r i n c i p e s é n o n c é s a u T i t r e I d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 . L o r s q u e l a r é p a r a t i o n n e p e u t ê t r e e n t i è r e m e n t a s s u r é e p a r d ' a u t r e s s o u r c e s , l ' E t a t d o i t c o n t r i b u e r a u d é d o m m a g e m e n t : a . d e c e u x q u i o n t s u b i d e g r a v e s a t t e i n t e s a u c o r p s o u à l a s a n t é r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t d ' u n e i n f r a c t i o n i n t e n t i o n n e l l e d e v i o l e n c e ; R S 0 . 3 1 2 . 5 1 ) R O 1 9 9 3 1 1 5 1 1 1 5 2 1 9 9 3 - 1 4 8D é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s R O 1 9 9 3 b . d e c e u x q u i é t a i e n t à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e d é c é d é e à l a s u i t e d ' u n e t e l l e i n f r a c t i o n . 2 . L e d é d o m m a g e m e n t p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t s e r a a c c o r d é m ê m e s i l ' a u t e u r n e p e u t p a s ê t r e p o u r s u i v i o u p u n i . A r t i c l e 3 L ' i n d e m n i t é s e r a a c c o r d é e p a r l ' E t a t s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e : a . a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b . aux r e s s o r t i s s a n t s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i r é s i d e n t e n p e r m a n e n c e d a n s l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . A r t i c l e 4 L e d é d o m m a g e m e n t c o u v r i r a a u m o i n s , s e l o n l e c a s , l e s é l é m e n t s s u i v a n t s d u p r é j u d i c e : p e r t e d e r e v e n u s , f r a i s m é d i c a u x e t d ' h o s p i t a l i s a t i o n , f r a i s f u n é r a i r e s , e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s à c h a r g e , p e r t e d ' a l i m e n t s . A r t i c l e 5 L e r é g i m e d e d é d o m m a g e m e n t p e u t f i x e r a u b e s o i n , p o u r l ' e n s e m b l e o u p o u r l e s é l é m e n t s d e l ' i n d e m n i t é , u n e l i m i t e s u p é r i e u r e a u - d e s s u s d e l a q u e l l e e t u n s e u i l m i n i m u m a u - d e s s o u s d u q u e l a u c u n d é d o m m a g e m e n t n e s e r a v e r s é . A r t i c l e 6 L e r é g i m e d e d é d o m m a g e m e n t p e u t f i x e r u n d é l a i d a n s l e q u e l l e s r e q u ê t e s e n d é d o m m a g e m e n t d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s . A r t i c l e 7 L e d é d o m m a g e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u r e q u é r a n t . A r t i c l e 8 1 . L e d é d o m m a g e m e n t p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é e n r a i s o n d u c o m p o r t e m e n t d e l a v i c t i m e o u d u r e q u é r a n t a v a n t , p e n d a n t o u a p r è s l ' i n f r a c t i o n , o u e n r e l a t i o n a v e c l e d o m m a g e c a u s é . 2 . L e d é d o m m a g e m e n t p e u t a u s s i ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é s i la v i c t i m e o u l e r e q u é r a n t e s t i m p l i q u é ( e ) d a n s l a c r i m i n a l i t é o r g a n i s é e o u a p p a r t i e n t à u n e o r g a n i s a t i o n qui s e l i v r e à des i n f r a c t i o n s d e v i o l e n c e . 1 1 5 3D é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s R O 1 9 9 3 3 . L e d é d o m m a g e m e n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é d a n s l e c a s o ù u n e r é p a r a t i o n , t o t a l e o u p a r t i e l l e , s e r a i t c o n t r a i r e a u s e n s d e la j u s t i c e o u à l ' o r d r e public. A r t i c l e 9 A f i n d ' é v i t e r u n d o u b l e d é d o m m a g e m e n t , l ' E t a t o u l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t i m p u t e r s u r le d é d o m m a g e m e n t a c c o r d é o u r é c l a m e r à l a p e r s o n n e i n d e m n i s é e t o u t e s o m m e , r e l a t i v e a u p r é j u d i c e , r e ç u e d u d é l i n q u a n t , d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , d ' u n e a s s u r a n c e o u p r o v e n a n t d e t o u t e a u t r e s o u r c e . A r t i c l e 1 0 L ' E t a t o u l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t ê t r e s u b r o g é ( e ) d a n s l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n e i n d e m n i s é e à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t v e r s é . A r t i c l e 1 1 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n q u e d e s i n f o r m a - t i o n s c o n c e r n a n t l e r é g i m e d e d é d o m m a g e m e n t s o i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s r e q u é r a n t s p o t e n t i e l s . T i t r e I I C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e A r t i c l e 1 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x d ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e c o n c l u s e n t r e E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s d o i v e n t s ' a c c o r d e r m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , la p l u s l a r g e a s s i s t a n c e p o s s i b l e d a n s le d o m a i n e c o u v e r t p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . D a n s c e b u t , c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t d é s i g n e r a u n e a u t o r i t é c e n t r a l e c h a r g é e d e r e c e v o i r l e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e e t d ' y d o n n e r s u i t e e t e n i n f o r m e r a l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l o r s d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 3 1 . L e C o m i t é e u r o p é e n p o u r l e s p r o b l è m e s c r i m i n e l s ( C D P C ) d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e s e r a t e n u i n f o r m é d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . A c e t t e f i n , c h a q u e P a r t i e t r a n s m e t t r a a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e c o n c e r n a n t s e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a C o n v e n t i o n . 1 1 5 4D é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s R O 1 9 9 3 T i t r e I I I C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 1 4 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 5 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t a ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 2 . P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 6 L A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t Etat n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r a n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 7 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r 1 1 5 5D é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s R O 1 9 9 3 n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t le p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r le S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 8 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r f a i r e u s a g e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s r é s e r v e s . 2 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t qui a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , e l l e p e u t , s i l a r é s e r v e e s t p a r t i e l l e o u c o n d i t i o n n e l l e , p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s la m e s u r e o ù e l l e l ' a a c c e p t é e . A r t i c l e 1 9 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t le p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x mois a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 0 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 7 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 3 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s deux t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s archives d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m - 1 1 5 6D é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s R O 1 9 9 3 m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n des E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à t o u t Etat i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 6 3 7 1 1 5 7D é d o m m a g e m e n t d e s v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r f é v r i e r 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 1 ) 9 o c t o b r e 1 9 8 7 l e r f é v r i e r 1 9 8 8 F i n l a n d e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 l e i m a r s 1 9 9 1 F r a n c e 1 ) 1 " f é v r i e r 1 9 9 0 l e r j u i n 1 9 9 0 G r a n d e - B r e t a g n e 7 f é v r i e r 1 9 9 0 i e r j u i n 1 9 9 0 L u x e m b o u r g 2 1 m a i 1 9 8 5 l e r f é v r i e r 1 9 8 8 N o r v è g e 2 2 j u i n 1 9 9 2 l e r o c t o b r e 1 9 9 2 P a y s - B a s 1 ) 1 6 j u i l l e t 1 9 8 4 t e r f é v r i e r 1 9 8 8 S u è d e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 S u i s s e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 l e r j a n v i e r 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k A r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a n i a u x I l e s F é r o é n i a u G r o e n l a n d . F r a n c e P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e : — e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u ' i l s s o n t a s s i m i l é s a u x r e s s o r t i s s a n t s f r a n ç a i s ; — e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s n o n m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u ' i l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é s i d a n t e n p e r m a n e n c e e n F r a n c e , a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e b , l o r s q u ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e c a r t e d e r é s i d e n t . P a y s - B a s A r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 3 6 3 7 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 5 8C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 4 j u i n 1 9 5 4 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 1 . 4 ; R O 1 9 5 8 7 4 9 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e s a n n e x e s 1 , 3 , 4 e t 5 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l le 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r le 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 P r é a m b u l e R e m p l a c e r « L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , » p a r « L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , » ; « D é s i r e u x » p a r « D é s i r e u s e s » ; e t « c o n v e n u s » p a r « c o n v e n u e s » . A r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e a R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « a . P a r « d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n » , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t t o u s a u t r e s d r o i t s , taxes e t r e d e v a n c e s o u i m p o s i t i o n s d i v e r s e s q u i s o n t p e r ç u s à l ' i m p o r - t a t i o n o u à l ' o c c a s i o n d e l ' i m p o r t a t i o n des m a r c h a n d i s e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s r e d e v a n c e s e t i m p o s i t i o n s d o n t le m o n t a n t e s t l i m i t é a u c o û t a p p r o x i m a t i f des s e r v i c e s r e n d u s ; » . A r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e d R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e ; » p a r « . . . d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n ; » . A r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e e R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « e . P a r « p e r s o n n e s » , à l a f o i s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; » . A r t i c l e 1 , n o u v e a u x p a r a g r a p h e s f à j A j o u t e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s : « f . P a r « a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e » , u n e a s s o c i a t i o n a u t o r i s é e à é m e t t r e des t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; g . P a r « a s s o c i a t i o n g a r a n t e » , u n e a s s o c i a t i o n a g r é é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r s e p o r t e r c a u t i o n d e s p e r s o n n e s qui u t i l i s e n t des t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; 1 9 9 2 - 4 6 2 1 1 5 9I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 h . P a r « o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e » , u n e o r g a n i s a t i o n à l a q u e l l e s o n t a f f i l i é e s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à é m e t t r e e t à g a r a n t i r des t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; i . P a r « P a r t i e c o n t r a c t a n t e » , u n E t a t o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o - m i q u e r é g i o n a l e , p a r t i e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; j . P a r « o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e » , u n e o r g a n i s a t i o n i n s t i t u é e e t c o m p o s é e p a r des E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 3 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a y a n t c o m p é t e n c e p o u r a d o p t e r s a p r o p r e l é g i s l a t i o n qui e s t o b l i g a t o i r e p o u r s e s E t a t s m e m b r e s d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p o u r d é c i d e r , s e l o n s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , d ' a d h é - r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . » . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l a u d é b u t d u p a r a g r a p h e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . C h a c u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d m e t e n f r a n c h i s e t e m p o r a i r e des d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , s a n s p r o h i b i t i o n s . . . » . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p r e s c r i r e q u e c e s v é h i c u l e s s o i e n t p l a c é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e g a r a n t i s s a n t l e p a i e m e n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a - t i o n o u d ' u n e s o m m e é q u i v a l e n t e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 7 , e n c a s d e n o n - r é e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s d u v é h i c u l e c o u v e r t p a r l e t i t r e e n q u e s t i o n . » . A r t i c l e 3 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e , . . . » p a r « . . . d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n , A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n . » e t « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n � 1 1 6 0� I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 5 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e , . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , . . . » e t « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . » . A r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . E t a t c o n t r a c t a n t . . . » p a r « . . . P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . . . » p a r « . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s . . . » . A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e v a l a b l e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e s e u l e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l e s t l o i s i b l e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' u t i l i s e r é g a l e m e n t d ' a u t r e s d o c u m e n t s , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n o u à l e u r r é g l e m e n t a t i o n . » . A r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 4 R e m p l a c e r « . . . Etat c o n t r a c t a n t . . . » p a r « . . . P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . A r t i c l e 7 p a r a g r a p h e 5 R e m p l a c e r « C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . . . » e t « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 e t 4 e t a r t i c l e 1 0 R e m p l a c e r « . . . l e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » p a r « . . . d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » . A r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » e t « . . . E t a t c o n t r a c t a n t . . . » p a r « . . . P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . A r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . 1 1 6 1I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . l e t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » p a r « . . . u n t i t r e d ' i m p o r t a - t i o n t e m p o r a i r e . . . » e t « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . l e t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » p a r « . . . u n t i t r e d ' i m p o r t a - t i o n t e m p o r a i r e . . . » . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e l a R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e l b R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « b . S o i t a b a n d o n n é s f r a n c s d e t o u s f r a i s a u T r é s o r p u b l i c d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e , a u q u e l c a s l e t i t u l a i r e d u t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e s e r a e x o n é r é d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n ; » . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e l e R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t « c . S o i t d é t r u i t s , s o u s c o n t r ô l e o f f i c i e l , a u x f r a i s d e s i n t é r e s s é s , l e s d é c h e t s e t l e s p i è c e s r é c u p é r é e s é t a n t s o u m i s a u x d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d u s e n l ' e s p è c e . » . A r t i c l e 1 4 R e m p l a c e r « . . . l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 1 8 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 2 0 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « I l e s t p a s s é o u t r e a u d é f a u t d e c o n s t a t a t i o n d e l a r é e x p o r t a t i o n , d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s , d e s v é h i c u l e s t e m p o r a i r e m e n t i m p o r t é s l o r s q u e c e u x - c i s o n t p r é s e n t é s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p o u r r é e x p o r t a t i o n d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s à p a r t i r d e 1 1 6 2 �I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e c e s v é h i c u l e s e t q u ' i l e s t d o n n é d e s e x p l i c a t i o n s s a t i s f a i s a n t e s p o u r j u s t i f i e r c e r e t a r d . » . A r t i c l e 2 1 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a r n e t s d e p a s s a g e s e n d o u a n e , c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e c o n n a î t c o m m e v a l a b l e s l e s p r o l o n g a t i o n s d e v a l i d i t é a c c o r d é e s p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d ' e n t r e e l l e s , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é t a b l i e à l ' a n n e x e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . » . A r t i c l e 2 2 , n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t : « 3 . L a v a l i d i t é d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e n e p e u t ê t r e p r o l o n g é e q u ' u n e s e u l e f o i s p o u r u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s u n a n , A p r è s c e d é l a i , u n n o u v e a u c a r n e t d o i t ê t r e é m i s e t p r i s e n c h a r g e , e n r e m p l a c e m e n t d u p r é c é d e n t . » . A r t i c l e 2 3 R e m p l a c e r « C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u t o r i s e r a , m o y e n n a n t t e l l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e q u ' i l j u g e d e v o i r f i x e r , . . . » p a r « C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o r i s e r a , m o y e n n a n t t e l l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e q u ' e l l e j u g e d e v o i r f i x e r , . . . » . A r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 a ) R e m p l a c e r « . . . a n n e x e 5 . . . » p a r « . . . a n n e x e 4 . . . » . b ) R e m p l a c e r , a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e , l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « . . . E n l i e u e t p l a c e , e l l e s a c c e p t e n t t o u t e a u t r e j u s t i f i c a t i o n v a l a b l e é t a b l i s s a n t q u e l e v é h i c u l e o u l e s p i è c e s d é t a c h é e s s e t r o u v e n t h o r s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . S ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e , e t l o r s q u e l e t i t r e n ' e s t p a s p é r i m é , c e t i t r e e s t p r o d u i t e n m ê m e t e m p s q u e l a j u s t i f i c a t i o n p r é v u e c i - d e s s u s . S ' i l s ' a g i t d ' u n c a r n e t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a c c e p t e n t c o m m e j u s t i f i c a t i o n d e l a r é e x p o r t a t i o n d u v é h i c u l e o u d e s p i è c e s d é t a c h é e s d e s v i s a s d e p a s s a g e a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s p a y s p o s t é r i e u r e m e n t v i s i t é s . » . A r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 2 a ) R e m p l a c e r « . . . l ' a n n e x e 5 . . . » p a r « . . . l ' a n n e x e 4 , . . . » . b ) R e m p l a c e r l a d e r n i è r e p h r a s e p a r k t e x t e s u i v a n t : « . . . E n l i e u e t p l a c e , e l l e s a c c e p t e n t t o u t e a u t r e j u s t i f i c a t i o n v a l a b l e é t a b l i s s a n t q u e l e v é h i c u l e o u l e s p i è c e s d é t a c h é e s s e t r o u v e n t h o r s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . » . 1 1 6 3I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 3 a ) R e m p l a c e r « . . . d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . d ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . b ) R e m p l a c e r « . . . c e t E t a t . . . » p a r « . . . c e t t e P a r t i e . . . » . c ) I n s é r e r l e t e x t e s u i v a n t e n t r e l a d e u x i è m e e t l a t r o i s i è m e p h r a s e : « . . . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' u n c a r n e t a p r è s l ' a n n u l a t i o n d e s a v a l i d i t é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e , c e t t e d e r n i è r e n e p o u r r a ê t r e t e n u e p o u r r e s p o n s a b l e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à p a y e r . . . . » . A r t i c l e 2 5 6 " R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 2 6 a ) R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n . . . » . b ) A j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e : « . . . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f o u r n i s s e n t a u x a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s d e s r e n s e i g n e - m e n t s s u r l e m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a n o n - d é c h a r g e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e a u t i t r e d e c e s s o m m e s p r e n d f i n s i c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s o n t p a s f o u r n i s d a n s c e d é l a i d ' u n a n . » . A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 1 A j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e : « . . . N é a n m o i n s c e t t e p é r i o d e n e p e u t p r e n d r e e f f e t q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o n t e s t e n t l a v a l i d i t é d e l a p r e u v e f o u r n i e , e l l e s d o i v e n t e n i n f o r m e r l e g a r a n t d a n s u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s u n a n . » . A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . S i c e t t e p r e u v e n ' e s t p a s f o u r n i e d a n s l e s d é l a i s a u t o r i s é s , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e d o i t c o n s i g n e r o u v e r s e r à t i t r e p r o v i s o i r e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r o i s m o i s l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à r e c o u v r e r . . . . » . 1 1 6 4I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e , . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , A r t i c l e 2 8 R e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « E n c a s d e f r a u d e , d e c o n t r a v e n t i o n o u d ' a b u s , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t l e d r o i t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d ' i n t e n t e r , p o u r r e c o u v r e r l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n a i n s i q u e p o u r i m p o s e r l e s p é n a l i t é s d o n t c e s p e r s o n n e s s e s e r a i e n t r e n d u e s p a s s i b l e s , des p o u r s u i t e s c o n t r e l e s p e r s o n n e s u t i l i s a n t d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . . » . A r t i c l e 2 9 R e m p l a c e r « . . . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A r t i c l e 3 0 R e m p l a c e r « . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 3 2 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . N o u v e l a r t i c l e 3 2 b ' s A j o u t e r l e n o u v e l a r t i c l e s u i v a n t : « L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s f a c i l i t é s p l u s g r a n d e s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e n t o u v o u d r a i e n t a c c o r d e r , s o i t p a r des d i s p o s i t i o n s u n i l a t é r a l e s , s o i t e n v e r t u d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x , s o u s r é s e r v e q u e l e s f a c i l i t é s a i n s i a c c o r d é e s n ' e n t r a v e n t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l e s t r e c o m m a n d é a u x P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e r e n o n c e r à e x i g e r d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e t des g a r a n t i e s . » . A r t i c l e 3 4 , n o u v e a u p a r a g r a p h e _ I b i s I n s é r e r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e n t r e l e p a r a g r a p h e 1 e t l e p a r a g r a p h e 2 : « i b i s . T o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e p e u t , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c - t a n t e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n a y a n t a d h é r é à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n i n f o r m e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s s u r s a c o m p é t e n c e a i n s i q u e s u r t o u t c h a n g e m e n t u l t é r i e u r d e c e t t e c o m p é t e n c e e n r e l a t i o n a v e c l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' o r g a n i s a t i o n e t 1 1 6 5I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 s e s E t a t s m e m b r e s p e u v e n t d é c i d e r , s a n s d é r o g a t i o n des o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s u r l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . » . A r t i c l e 3 5 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . c h a q u e Etat . . . » p a r « . . . c h a q u e Etat o u c h a q u e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . . . » e t « . . . c e t Etat . . . » p a r « . c e t E t a t o u c e t t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . . . » . A r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . t o u t E t a t c o n t r a c t a n t . . . » p a r « . . . t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . A r t i c l e 3 7 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 3 a ) R e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L e t e x t e d e t o u t e r é s e r v e p r é s e n t é e p a r u n E t a t o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s l o r s d ' u n e s i g n a t u r e , d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u d e t o u t e n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 8 , s e r a c o m m u n i q u é p a r le S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a u r o n t s i g n é o u r a t i f i é la C o n v e n t i o n o u qui y a u r o n t a d h é r é . . . . » . b ) R e m p l a c e r d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e « . . . E t a t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . . . » . c ) R e m p l a c e r d a n s l a t r o i s i è m e p h r a s e « . . . t o u s l e s E t a t s v i s é s . . . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v i s é e s . . . » . A r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 4 R e m p l a c e r d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e « . . . l e s E t a t s v i s é s . . . » p a r « . . . l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v i s é e s . . . » . A r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 5 R e m p l a c e r « L ' E t a t . . . » p a r « L a P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » e t « . . . c e t Etat . . . » p a r « . . . c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . 1 1 6 6I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 7 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 7 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c o r d e r à l a P a r t i e c o n t r a c - t a n t e a u t e u r d ' u n e r é s e r v e l e s a v a n t a g e s p r é v u s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e l a d i t e r é s e r v e . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a r e c o u r s à c e t t e f a c u l t é e n a v i s e r a l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n i n f o r m e r a a l o r s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . » . A r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » e t « . . . E t a t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s . . . » . A r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 2 a ) R e m p l a c e r d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e « . . . l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s . . . » p a r « . . . l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » e t « . . . E t a t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . b ) R e m p l a c e r d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e « . . . E t a t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . . . » e t « . . . l ' u n q u e l c o n q u e d e c e s E t a t s . . . » p a r « . . . l ' u n e q u e l - c o n q u e d e c e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s i n t é r e s s é s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s . . . » . A r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e 1 a ) R e m p l a c e r d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e « . . . t o u t E t a t c o n t r a c t a n t . . . » p a r « . . . t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . b ) R e m p l a c e r d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » e t « . . . E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e 2 a ) R e m p l a c e r d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » e t « . . . q u ' i l s s o u h a i t e r a i e n t . . . » p a r « . . . q u ' e l l e s s o u h a i t e r a i e n t . . . » . b ) R e m p l a c e r d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . 1 1 6 7I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e 1 a ) R e m p l a c e r d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e : « T o u t Etat c o n t r a c t a n t . . . » p a r « T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . . . » . b ) R e m p l a c e r d a n s l a d e u x i è m e p h r a s e « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . » . A r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e 2 a ) R e m p l a c e r « . . . a u c u n Etat c o n t r a c t a n t . . . » p a r « . . . a u c u n e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . . . » . b ) A j o u t e r a p r è s l e t e x t e a c t u e l , l e t e x t e s u i v a n t : « . . . P o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a - t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e x e r c e n t l e u r d r o i t d e f o r m u l e r u n e o b j e c t i o n . Q u a n d t e l e s t l e c a s , l e s E t a t s m e m b r e s d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s qui s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t p a s a u t o r i s é s à e x e r c e r c e d r o i t à t i t r e i n d i v i d u e l . » . A r t i c l e 4 2 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r d e u x f o i s « . . . t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . » p a r « . . . t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . . . » . A r t i c l e 4 3 a ) R e m p l a c e r , d a n s l a p r e m i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e , l e t e x t e a c t u e l p a r le t e x t e s u i v a n t : « L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t à t o u s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s : . . . » . b ) A j o u t e r u n n o u v e l a l i n é a a b c : « a b ' s . T o u t e i n f o r m a t i o n s u r l a c o m p é t e n c e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e e t s u r t o u t c h a n g e m e n t u l t é r i e u r d e c e t t e c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e i b i s d e l ' a r t i c l e 3 4 ; » . 1 1 6 8I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 Article 4 4 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , qui e n t r a n s m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a - t i o n des N a t i o n s U n i e s . » . I n t r o d u i r e l e s a n n e x e s 1 à 4 A n n e x e 1 C a r n e t d e passages e n d o u a n e T o u t e s l e s m e n t i o n s i m p r i m é e s d u c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e s o n t r é d i g é e s e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s . L e s d i m e n s i o n s s o n t d e 2 1 x 2 9 , 7 c m . L ' a s s o c i a t i o n qui d é l i v r e l e C a r n e t d o i t f a i r e f i g u r e r s o n n o m s u r c h a c u n des v o l e t s e t f a i r e s u i v r e c e n o m des i n i t i a l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e . 3 5 5 6 7 1 1 6 9U n d e r n e t S o u s l e n ° . T h i s carnet l a l e s u e d f o r the v e h i e l s r e g l e t e r d l n / C e c a r n e t e s t d é l i v r é p o u r l e v é h i c u l e i m m a t r i c u l é e n . r ) S e . r e v e r s e * 1 6 1 . 1 9 ( 2 1 r v e r s o 1 3 1 1 7 0 . 3 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 2 3 a 6 I D 9 2 3 5 6 9 I o 9 I D 1 2 C P D n o . V e l l d f o r n o t m o r e t h o n o n e y . a r , h a l l s u n t l l / V a l i d i t é n ' e x c é d a n t p a s u n a n . s o i t l u e q u ' a u Helder e n d a d d r e e e / T i t u l a i r e e t a d r a . . a . . . . . . I n c l u s i v e / i n c l u s I c a u e d b y / D é l i v r é p a r T h e v a i l d l t y o f 1 h 1 5 carnet l e s u b l e c t t o c o m p l l a n c e b y the h o l d e r d u r i n g t h l s p e n s é w i t h t h e o u a l e m s I m i t a a n d r e g u l a t l o n s o f the c o u n t r l . s v l s l t a d / C e c a r n e t reste v a l a b l e s o u s r é s e r v e q u e l e t i t u l a i r e n e c e s s e d e r e m p l i r p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s I o l e e t r é g l e m e n t e d o u a n i e r s d u p a y e v i s i t é . V a l i d l t y e x t e n d e d u n t l l / V a l i d i t é p r o l o n g é e j u s q û e u • I N T E R N A T I O N A L O R G A N I Z A T I O N O R G A N I S A T I O N I N T E R N A T I O N A L E C A R N E T D E P A S S A G E S E N D O U A N E F O R M O T O R V E H I C L E S A N D T R A I L E R S / P O U R V É H I C U L E S À M O T E U R E T R E M O R Q U E S T h i s c a r n e t , w h i c h h a a b e e n d r a w n u p I n a c c o r d a n t e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e C u s t o m s C o n v e n t i o n s o n t h e T e m p o r a r y I m p o r t a t i o n o f P r i v a t e R o a d V e h i c i e s ( 1 9 5 4 ) a n d C o m m e r c i a l R o a d V e h i c i e s ( 1 9 5 6 ) , m a y b e u s e d I n t h e c o u n t r i e s l l a t e d o n t h e b a c k n o v e r o f t h i s d o c u m e n t , u n d e r t h e g u a r a n t e e o f t h e a u t h o r i z e d a s s o c i a t i o n s i n d i c a t e d . I t l a i s s u e d o n c o n d i t i o n t h a t t h e h o l d e r r e • e x p o r t s t h e v e h i c l e w i t h i n t h e s p e c i f i e d p e r l o d o f v a l i d i t y a n d c o m p l i e s w i t h t h e c u s t o m s l a w s a n d r e g u l a t l o n s r e l a t i n g t o t h e t e m p o r a r y a d m i s s i o n o f m o t o r v e h i c l e s i n t h e c o u n t r i e s v i s i t e d u n d e r t h e g u a r a n t e e , I n e a c h c o u n t r y w h e r e t h e d o c u m e n t i s v a l l d , o f t h e a u t h o r i z e d a s s o c i a t i o n a t f i l i a t e d t o t h e u n d e r s i g n e d I n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n . O N E X P I R Y , T H E C A R N E T M U S T B E R E T U R N E D T O T H E A S S O C I A T I O N W H I C H D E L I V E R E D I T T O T H E H O L D E R . / C e c a r n e t , q u i a é t é é l a b o r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s d o u a n i è r e s r e l a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s ( 1 9 5 4 ) e t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x ( 1 9 5 6 ) , p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p a y s q u i f i g u r e n t a u d o s d e l a c o u v e r t u r e d e c e d o c u m e n t , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s a u t o r i s é e s i n d i q u é e s . A c h a r g e p o u r l e t i t u l a i r e d e r é e x p o r t e r l e v é h i c u l e d a n s l e d é l a i d e v a l i d i t é i m p a r t i e t d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d o u a n i e r s s u r l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d a n s l e s p a y s v i s i t é s , s o u s l a g a r a n t i e , d a n s c h a q u e p a y s o ù l e d o c u m e n t e s t v a l a b l e , d e l ' A s s o c i a t i o n a g r é é e , a f f i l i é e à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s o u s s i g n é e . A L ' E X P I R A T I O N , L E C A R N E T D O I T Ê T R E R E T O U R N É À L ' A S S O C I A T I O N O U I L ' A D É L I V R É . S i g n a t u r e o f International O r g a n i s a t i o n / S i g n a t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e S i g n a t u r e o f l e a s i n g A s a o c l e t i o n / S i g n a t u r e d e l ' A s s o c i a t i o n e n t e l l e ° H o l d s . s i g n a t u r e / S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e I s a u e d a t / Délivré é . the / l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 D E S C R I P T I O N O F V E H I C L E / R e g i a t e r e d I n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . T o m o f m a n u f a c t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . _ . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ N e t w N g n t e t v e h l c l e ( k g ) / P o i d s n e t d u v é h i c u l e ( k g ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V a l u e o f v e h k l e / V a l e u r d u v é h i c u l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . C h a s s i e n o . _ . _ . _ . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . M o k a / M a r q u e . _ . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E n g I n e n o . / M o t e u r n ° _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . M a l t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f c y l i n d e r s / N o m b r e d e c y l i n d r e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . H o r a e p o w e r / N b . d e c h e v a u x . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . C o a c h w o r k / C a r r o s s e r i e T y p e b o a b r r y . . . . , / v o i t u r e , c o m b o C o l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . U p h o l s t e r y / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e s _ . . . . . _ . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . _ . . . . . . . _ . _ . . . . . . _ . . _ . . . . N o . e n t e o r c a r r y i n p c a p e c l t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . 1 . 1 . . . . . . . . . . E q u l p m a n t / E q u i p e m e n t R a d i o ( T a i r e ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . S p a r e t y r e a / P n e u s d e r e c h a n g e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ [ M u r p e r t i c u l e r s / D i v e r s . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . _ . . . . . . . . . . . . _ . . . . . S I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d e r n o . / s o u s l e n ° . . . . . _ . . _ . . F o r o f f i c i e l t e t e e n l y / P o u r u t i l i s a t i o n o f f i c i e l l e s e u l e m e n t E x t e n s i o n o f v a l i d i t y / P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é 1 1 7 1 4 5 6 8 9 1 0 1 2 1 3 1 5 I C 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 V e n d o u t i l / V a l a b l e j u S q u e u y . " d ï / L a s o r t i e d e _ . _ . _ . _ . . . _ L o o k p l a c e o n / a e u l i e u l e . . . . . . . . a t t h e c u a t o m a o f f i c e o f I p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e I m p o r t a t i o n l n t o l L ' e n t r é e e n _ _ . _ . . . . . . . . . . . . . _ _ _ � n : o f t h e v e m c l a a a a e r m d I n t h l . c a r n e t / d u v é h i c u l e d é c r i t d a n s c e c a r n e t l o o k p l a c e o n / e e u l i e u l e . . . . . . . . . . . e t t h e c u s t o m s o f f i c e O f / p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e C u s t o m s o f f l O a r ' e e l g n e t u r a / S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e C u s t o m s O f f 1 0 . r ' e s i g / S i g n a l u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e H o l d e r ( n e e , a d d r . a S ) / T i t u l a i r e ( n o m , a d r e s s e ) C P D n o . V a u d 0 0 1 1 1 / V a l a b l e i u s q u ' a u I n e l o e i v e / i n c l u s l s e u e d b y I D é l i v r é p a r D E S C R I P T I O N O F V E H I C L E R e g l l n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V a a l o f m a n u f a c t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N e t w e t g h t o f v a h l e t e ( k g ) / P o i d s n e t d u v é h i c u l e ( k g ) . . . . V e l u e o f v a h l e t e / V a l e u r d u v é h i c u l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C h a a a l a n o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . _ . . M e t t e / M o r g u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E n g i n s n o . / M o t e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M a . / . . . . . . . . . . . . . _ . . . N o . o f c y l l n d e r s / N o m b r e d e c y l i n d r e . . . . . . . , , H o r e e p o w e r / N b . d e c h e v e u x . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C o a e h w o r k / Carrosserie T y p e ( c a r , l o r r y . . . . . / v o i t u r a , c a m i o n . . . _ ) . _ . . . . . . _ _ _ _ . . . . . . . . . . . . . . . . . C o l o u r / C o u l e u r U p h o l s t a r y I G a r n i t u r e . i n t é r i e u r e s . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o r e a r r y i n g c e p a c i t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . U E q u i p m e n t / E q u i p . m e n t R a d i o (malte) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S p a r e l y r e . / P n e u s d e r e c h a n g e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O t h a r p a r t i c u l e , . I D i v e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d e r n o . / Botnie n ° . . . . . . . . . . . . . D a t e o f e x p o r t a t i o n / C u . . . o f f i c e o 1 e x p o r t a t i o n / D a t e d e . o r t i e B u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e V o u c h e r r e g l . t e r e d u d e r n o . / V o l e t p r i s e n c h a r g e . l e n ° . . . . . . . . . C u e t o m e a f f l u e r . s i g n a t u r e / S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e . . T o b a r a t u r n e d t o t h e c u s t o m s o f f i c e o f I m p o r t e t l o n e t / A r e t o u r n e r a u b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e d e . . . . . . . . . . . . . . w h e r e t h e c a r n e t w a s n g l e t a r a d u n d e r n o . / O ù l e c a r n e t a é t k p r i s e n c h a r g e s o u s l e n ° . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D E S C R I P T I O N O F V E H I C L E / R a g l e t e n t l l n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Y s e r o f m a n u f a c t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . N e t w e I g h t o f v e h I c l e ( k g ) / P o i d s n e t d u é h u l e ( k g ) . . . . . . . V a l u e o f v e h I c l e / V a l e u r d u é h u l e . . . . . . . . . . . . . . . C h a s s i e n o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M a k e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E n g l n e n o . / M o t e u r n ° . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M a l t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . m ` f i N o . o f c y l l n d e r . / N o m b r e d e c y l i n d r e s H o r . e p o w e r / N b . d e c h e v a u x . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C o a c h w o r k C a r r o s s e r i e T y p e ( m e , l o r r y . . . . / v i t r e , c a m i o n . . . ) . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . G o l 0 m / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . U p h o N l e r y / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e s . . . . . . . . . . . . . E q u i p m e n t / E q u i p e m e n t R a d i o ( m o k a ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) S p a r . t y r . s / P n e u s d e r e c h a n g e . . . . . . . O t h . r p a r t l e u l a r s I D i v e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l a w e d b y / D é l i v r é p a r S I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d « n e . / B o u s l e n ° . . . . . . . . . . O e t a o f I m p o r t e t l o n / C u s t o m . o f f l e e o l I m p o r t e t l o n / D a t e d e n t r é e B u r e a u d e d o u a n e t l e n t r é e r a d u n d . , n o . /l i g e B o u c l e n ° . . e u l g n a t u r a / l ' a g e n t d e l a d o u a n e N . B . O t t . c u s t o m o f f i c e . m u e t f 1 1 1 I n M e n u e . I n d l c . t e d o n M e a b o l i e e x p o r t a t i o n v o u c h e r / L e d o u a n e d ' e n t r é e d o l ( r e m p l i r l e v o l e t d e s o r t i e c l i d e s s u s e u x l i g n e s I n d i q u é e s / V e I M u n t l l / V a l a b l e j u s q u ' a u I n e r t i e l » / i n c l u s 4 - H e l d e r ( n a m e , a d a r e s s ) / T i t u l a i r e ( n o m , B a r e s s e ) C P D n o . 1 1 7 2 w Z 0O W J W 0 2C r U L u Z w Û U 0 � wz2 OQU 2 3 6 2 3 5 6 9 0 1 2 1 3 t 5 1 6 n 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 3 w ZQ Q W = W z U )w ¢ C O 0 � � Z c o L u � O ) - r a w c cF � 0 0 0 >W a Z W ¢ O Û W Z C C 0 = W W � w W O ~ ZO Z u i 0 ❑ a F J w i z 0 0 0 > Z 3 c c Q U 1 0 1 1 1 2 1 3 1 a I S t 6 1 ] 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 I n s i d e b a c k c o v e r / I n t é r i e u r d u d o s d e l a c o u v e r t u r e > T h e f o l l o w i n g i n f o r m a t i o n i s p r o v i d e d b y t h e i s s u i n g a s s o c i a t i o n t o m o t o r i s t s . L ' a s s o c i a t i o n q u i a d é l i v r é l e p r é s e n t c a r n e t f o u r n i t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s a u x u s a g e r s . 1 1 7 3I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 T h i s c a r n e t , w h i c h h a s b e e n d r a w n u p i n a c c o r d a n t e w l t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e C u s t o m s C o n v e n t i o n s o n t h e T e m p o r a r y I m p o r t a t i o n o f P r i v a t e R o a d V e h i c l e s ( 1 9 5 4 ) a n d C o m m e r c i a l R o a d V e h i c l e s (1956), m a y b e u s e d I n t h e f o l l o w i n g c o u n t r i e s u n d e r t h e g u a r a n t e e o f t h e a u t h o r i z e d a s s o c i a t i o n s I n d i c a t e d : / C e c a r n e t , q u i a été é l a b o r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s d o u a n i è r e s r e l a t i v e s é l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s ( 1 9 5 4 ) e t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x ( 1 9 5 6 ) , p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p a y s s u i v a n t s , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s a u t o r i s é e s c i - a p r è s : ( L I S T O F C O U N T R I E S A N D A U T H O R I Z E D A S S O C I A T I O N S ) ( L I S T E D E S P A Y S E T A S S O C I A T I O N S A U T O R I S É E S ) 4 ► 3 . A s t e , � 1 1 7 4I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 T r i p t y q u e T o u t e s l e s m e n t i o n s i m p r i m é e s d u t r i p t y q u e s o n t r é d i g é e s d a n s l a l a n g u e n a t i o n a l e d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n ; e l l e s p e u v e n t l ' ê t r e , e n o u t r e , e n u n e a u t r e l a n g u e . L e s d i m e n s i o n s s o n t d e 1 3 x 2 9 , 5 c m . 1 1 7 51 V o l e t d ' e n t r é e C e v o l e t d o i t ê t r e d é t a c h é e t c o n s e r v é p a r l e b u r e a u de d o u a n e d ' e n t r é e . T r i p t y q u e n ° p o u r ( p a y s d e v a l i d i t é ) V a l a b l e j u s q u ' a u i n c l u s G a r a n t i p a r D é l i v r é p a r T i t u l a i r e R é s i d e n c e n o r m a l e o u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n P o u r u n e a u t o m o b i l e à c o m b u s t i o n i n t e r n e , é l e c t r i q u e , à v a p e u r ; u n e r e m o r q u e ; R a y e r G e n r e ( v o i t u r e , a u t o b u s , c a m i o n , c a m i o n - l e s m o t s nette, t r a c t e u r , m o t o c y c l e a v e c o u s a n s s i d e - i n u t i l e s c a r , c y c l e a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e ) I m m a t r i c u l é e n s o u s l e n ° C h â s s i s M a r q u e N u m é r o M o t e u r M a r q u e N u m é r o N o m b r e de c y l i n d r e s F o r c e en c h e v a u x C a r r o s s e r i e T y p e o u f o r m e C o u l e u r G a r n i t u r e i n t é r i e u r e N o m b r e d e p l a c e s o u c h a r g e u t i l e V i s a s d e p a s s a g e S i g n a t u r e s e t t i m b r e s à d a t e d e s b u r e a u x d e d o u a n e de p a s s a g e S o r t i e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r e e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r e e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e S o r t i eE n t r é e 3 V o l e t à c o n s e r v e r p a r l e t i t u l a i r e C e v o l e t d o i t ê t r e c o n s e r v é p a r l e t i t u l a i r e a p r è s a v o i r é t é t i m b r é e t s i g n é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a u m o m e n t ( 1 ° ) de l a p r e m i è r e e n t r é e en e t ( 2 ° ) de l a r é e x p o r t a t i o n d é f i n i t i v e de e t d o i t ê t r e r e t o u r n é à ( a s s o c i a t i o n q u i a d é l i v r é l e d o c u m e n t a u t i t u l a i r e ) . T r i p t y q u e n ° p o u r ( p a y s de v a l i d i t é ) V a l a b l e j u s q u ' a u i n c l u s G a r a n t i p a r D é l i v r é p a r T i t u l a i r e R é s i d e n c e n o r m a l e ( e n l e t t r e s o u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n m a j u s c u l e s ) P o u r u n e a u t o m o b i l e à c o m b u s t i o n i n t e r n e , é l e c t r i q u e , à v a p e u r ; u n e r e m o r q u e ; R a y e r G e n r e ( v o i t u r e , a u t o b u s , c a m i o n , c a m i o n - l e s m o t s nette, t r a c t e u r , m o t o c y c l e a v e c o u s a n s s i d e - i n u t i l e s c a r , c y c l e a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e ) I m m a t r i c u l é e n s o u s l e n ° C h â s s i s M a r q u e N u m é r o M o t e u r M a r q u e N u m é r o N o m b r e d e c y l i n d r e s Force en c h e v a u x ( e n l e t t r e s m a j u s c u l e s ) I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é sP n e u m a t i q u e s d e r e c h a n g e A p p a r e i l d e r a d i o ( i n d i q u e r l a m a r q u e ) D i v e r s P o i d s n e t d u v é h i c u l e e n k g V a l e u r d u v é h i c u l e D a t e d ' e n t r é e p a r l e b u r e a u d e V o l e t p r i s e n c h a r g e s o u s l e n ° : ' T i m b r e S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e . d u b u r e a u s l e d o u a n e . N e p a s o m e t t r e d e r e m p l i r d e l a m é m e f a ç o n l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d e s v o l e t s n O 5 1 e t 2 . C a r r o s s e r i e T y p e o u ' o r m e C o u l e u r G a r n i t u r e i n t é r i e u r e N o m b r e d e p l a c e s o u c h a r g e u t i l e P n e u m a t i q u e s d e r e c h a n g e A p p a r e i l d e r a d i o ( i n d i q u e r l a m a r q u e ) D i v e r s P o i d s n e t d u v é h i c u l e , e n k g V a l e u r d u v é h i c u l e D a t e d ' e n t r é e p a r l e b u r e a u d e V o l e t p r i s e n c h a r g e s o u s l e n ° ' T i m b r e , S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e : d u b u r e a u d e d o u a n e : • ' N e p a s o m e t t r e d e r e m p l i r d e l a m é m e f a ç o n l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d e s v o l e t s n O n 1 e t 2 . D a t e d e réexportation d é f i n i t i v e p a r l e b u r e a u d e f T i m b r e S i g n a t L r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e d u b u r e a u d e d o u a n e ! N e p a s o m e t t r e d e r e m p l i r d e l a m i m e f a ç o n l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d u v c l e t n ° 2 . I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s O ��T r i p t y q u e n ° p o u r ( p a y s d e v a l i d i t é ) C e v é h i c u l e e s t a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n , à c h a r g e p o u r l e t i t u l a i r e d e l e réexporter a u p l u s t a r d à l a d a t e m e n t i o n - n é e c i - d e s s u s e t d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e d o u a n e s u r l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d a n s l e p a y s v i s i t é , s o u s l a g a r a n t i e d e ( a s s o c i a t i o n g a r a n t e ) , e n v e r t u d ' u n e n g a g e m e n t q u e c e t t e a s s o c i a t i o n a p r i s e n v e r s ( a u t o r i t é s d o u a n i è r e s ) . l e 1 9 S i g n a t u r e d u S e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e 2 V o l e t d e s o r t i e C e v o l e t d o i t ê t r e d é t a c h é e t c o n s e r v é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e p o u r ê t r e r e n v o y é a u b u r e a u d e d o u a n e d e p r e m i è r e e n t r é e . T r i p t y q u e n ° p o u r ( p a y s d e v a l i d i t é ) V a l a b l e j u s q u ' a u inclus G a r a n t i p a r D é l i v r é p a r T i t u l a i r e R é s i d e n c e n o r m a l e o u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n P o u r u n e a u t o m o b i l e à c o m b u s t i o n i n t e r n e , é l e c t r i q u e , à v a p e u r ; u n e r e m o r q u e ; R a y e r G e n r e ( v o i t u r e , a u t o b u s , c a m i o n , c a m i o n - l e s m o t s n e t t e , t r a c t e u r , m o t o c y c l e a v e c o u s a n s s i c l e - i n u t i l e s c a r , c y c l e a v e c m o t e u r a u x i l i a i r e ) I m m a t r i c u l é e n s o u s l e n ° C h â s s i s M a r q u e N u m é r o M o t e u r M a r q u e N u m é r o N o m b r e d e c y l i n d r e s F o r c e e n c h e v a u x C a r r o s s e r i e T y p e o u f o r m e C o u l e u r G a r n i t u r e i n t é r i e u r e N o m b r e d e p l a c e s o u c h a r g e u t i l e 1 ( e n l e t t r e s m a j u s c u l e s )1 ‘ � P n e u m a t i q u e s d e r e c h a n g e A p p a r e i l d e r a d i o ( i n d i q u e r l a m a r q u e ) D i v e r s P o i d s n e t d u v é h i c u l e e n k g V a l e u r d u v é h i c u l e D a t e d ' e n t r é e p a r l e b u r e a u d e V o l e t p r i s e n c h a r g e s o u s l e n ° S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e d u b u r e a u d e d o u a n e : N e p a s o m e t t r e d e r e m p l i r d e l a m ê m e f a ç o n l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d e s v o l e t s n O 5 I e t 3 . D a t e d e r é e x p o r t a t i o n d é f i n i t i v e p a r l e b u r e a u d e T i m b r e S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e d u b u r e a u d e d o u a n e / N e p a s o m e t t r e d e r e m p l i r d e l a m i m e f a ç o n l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d u v o l e t n ° 3 . I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é sI m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é d u c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e L a f o r m u l e d e p r o l o n g a t i o n d e v a l i d i t é d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e . L a f o r m u l e e s t l i b e l l é e e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L e s m e n t i o n s q u ' e l l e c o n t i e n t p e u v e n t ê t r e r é p é t é e s e n u n e a u t r e l a n g u e . 2 L a p e r s o n n e q u i d e m a n d e l a p r o l o n g a t i o n e t l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e q u i s ' o c c u p e d e c e t t e d e m a n d e s e c o n f o r m e n t à l a p r o c é d u r e i n d i q u é e c i - a p r è s : a . D è s q u e l e t i t u l a i r e d ' u n c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e s ' a p e r ç o i t q u ' i l e s t c o n t r a i n t d e d e m a n d e r u n e p r o l o n g a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é d e s o n d o c u m e n t , i l r e m e t a v e c s o n c a r n e t , à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e , u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n expliquant l e s c i r c o n s t a n c e s q u i l ' o n t o b l i g é à f o r m u l e r c e t t e r e q u ê t e . A t i t r e j u s t i f i c a t i f , i l j o i n t à l a d e m a n d e , s e l o n l e c a s , u n c e r t i f i c a t m é d i c a l , u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a t e l i e r d e r é p a r a t i o n , o u t o u t e a u t r e p i è c e a u t h e n t i q u e é t a b l i s s a n t q u e l a f o r c e m a j e u r e i n v o q u é e e s t r é e l l e . b . S i l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e e s t i m e q u e l a d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n p e u t ê t r e p r é s e n t é e à l a d o u a n e , e l l e i m p r i m e , a u m o y e n d ' u n t i m b r e h u m i d e , l a f o r m u l e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s u r l a c o u v e r t u r e d u c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e , à l ' e n d r o i t s p é c i a l e m e n t r é s e r v é à c e t e f f e t . c . L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e i n d i q u e , d a n s l a p a r t i e g a u c h e d e l a f o r m u l e , j u s q u ' à q u e l l e d a t e ( e n l e t t r e s e t e n c h i f f r e s ) l a p r o l o n g a t i o n e s t s o l l i c i t é e . Y s o n t a p p o s é s l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s o n d é l é g u é a i n s i q u e l e c a c h e t o f f i c i e l d e l ' a s s o c i a t i o n . d . L a d u r é e d e p r o l o n g a t i o n n e d o i t p a s e x c é d e r l e d é l a i r a i s o n n a b l e m e n t n é c e s s a i r e p o u r t e r m i n e r l e v o y a g e , d é l a i q u i n e d e v r a i t normalement p a s d é p a s s e r t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p é r e m p t i o n d u c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e . e . L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e t r a n s m e t e n s u i t e l e c a r n e t à l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e compétente d e s o n p a y s . E l l e j o i n t a u c a r n e t l a d e m a n d e d u t i t u l a i r e , a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . f . L ' a u t o r i t é d o u a n i è r e d é c i d e s i l a p r o l o n g a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e . E l l e p e u t r é d u i r e l a d u r é e d e l a p r o l o n g a t i o n d e m a n d é e o u r e f u s e r d ' a c c o r d e r t o u t e p r o l o n g a t i o n . S i l a p r o l o n g a t i o n e s t a c c o r d é e , l e f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t d e l a d o u a n e c o m p l è t e l a f o r m u l e i m p r i m é e s u r l a c o u v e r t u r e d u c a r n e t p a r l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e , l u i d o n n e u n n u m é r o d ' o r d r e o u d ' e n r e g i s t r e m e n t , f a i t m e n t i o n d u l i e u , d e l a d a t e e t d e s a q u a l i t é . I l r e v ê t e n s u i t e l a f o r m u l e d e s a s i g n a t u r e a i n s i q u e d u c a c h e t o f f i c i e l d e l a d o u a n e . L e c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e e s t a l o r s r e n v o y é à l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e q u i l e r e s t i t u e à l ' i n t é r e s s é . 1 1 8 0I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 P a y s A s s o c i a t i o n g a r a n t e L a p r o l o n g a t i o n p o u r t o u s l e s p a y s o ù c e c a r n e t e s t v a l a b l e e s t d e m a n d é e j u s q u ' a u ( e n l e t t r e s e t e n c h i f f r e s ) , l e 1 9 C a c h e t o f f i c i e l d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e S i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u d é l é g u é d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e N o P r o l o n g a t i o n a c c o r d é e j u s q u ' a u ( e n l e t t r e s e t e n c h i f f r e s ) l e 1 9 C a c h e t d u b u r e a u d e l a d o u a n e S i g n a t u r e e t q u a l i t é d u f o n c t i o n n a i r e d e l a d o u a n e 1 1 8 1I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s R O 1 9 9 3 A n n e x e 4 M O D E L C E R T I F I C A T E F O R T H E A D J U S T M E N T O F U N D I S C H A R G E D , D E S T R O Y E D , L O S T O R S T O L E N T E M P O R A R Y I M P O R T A T I O N P A P E R S ( C E R T I F I C A T E O F L O C A T I O N ) M O D È L E D E C E R T I F I C A T P O U R L A R É G U L A R I S A T I O N D E S T I T R E S D ' I M P O R T A T I O N T E M P O R A I R E N O N D É C H A R G É S , D É T R U I T S , P E R D U S O U V O L É S ( C E R T I F I C A T D E P R É S E N C E ) N a m e o f c o u n t r y / N o m d u p a y a T h e u n d e n i g n e d e u t h o r l e y / l ' a u t o r i t é s o u s s i g n é e . . . . . . c e r t i f i e s t h a t 1 h l a d e y / c e r t i f i e q u e c e j o u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ( d a t e t o b e g i v e n I n f u l l / p r é c i e e , l a d o t e ) a v e h l c l e m a s p r o d u c e d e t / u n v é h i c u l e e é t é p r é s e n t é é ( p l a c e a n d c o u n t r y / l i e u e t p a y s ) b y / p a r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ( n o m e , e d d r e a s / n o m a d r e s s e ) T h e v e h l c l a w a s P o u n d o n e x a m i n a l l o n t o b e o f t h e d e s c r i p t i o n m e n t i o n e d h e r e u n d e r : / I l a é t é c o n s t a t é q u e c e v é h i c u l e r é p o n d a i t a u x c a r a c t é r i s t i q u e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s : ° 1 C h o o s e f o r m o l s A o r B a s a p p l l a b l e I F o r m u l e A o u B é a d o p t e r s u i v a n t l e c e s N . B . T H I S C E R T I F I C A T E M U S T B E C O M P L E T E D E I T H E R B Y A C O N S U L A R N . B . C E C E R T I F I C A T D O I T Ê T R E R E M P L I S O I T P A R U N E A U T O R I T É C O N S U L A I R E A U T H O R I T Y O F T H E C O U N T R Y I N W H I C H T H E P A P E R S S H O U L D H A V E B E E N D U P A Y S O Ù L E T I T R E D ' I M P O R T A T I O N T E M P O R A I R E A U R A I T D Û É T R E D É C H A R G É , D I S C H A R G E D , O R B Y A N O F F I C I A L A U T H O R I T Y ( C U S T O M S , P O L I C E , M A V O R , S O I T P A R U N E A U T O R I T E O F F I C I E L L E ( D O U A N E , P O L I C E , M A I R E , H U I S S I E R . e t c . ) D U J U D I C I A L O F F I C E R , e t c . ) O F T H E C O U N T R Y I N W H I C H T H E V E H I C L E I $ P A Y S O Ù L E V É H I C U L E A É T É P R É S E N T E . E X A M I N E D . 1 1 8 2 D E S C R I P T I O N O F V E N I C L E / R e g l s t e r e d I n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V e a r o f m a n u f a c t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . N e t w e l g h t e t » I d o l e ( k g ) / P o i d s n e t d u v é h i c u l e ( k g ) V a l u e o f v a h l a l a / V a l e u r d u v é h i c u l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C h a s s i e n o . . M a k e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E n g l u e n o . / M o t e u r n ° . _ . _ . . . . _ . . . . _ . . . . . . . _ . _ . . . . . . . _ . _ _ _ _ _ . . . M a k e / M a r q u e N o . o f c y l l n d e n e / N o m b r e d e c y l i n d r a s . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . H o r s e p o w e r / N b . d e c h e v a u x . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C o a c h w o r k / C a r r o s s e r i e T y p e ( c a r , l o r r y . . . . . / v o i t u r e , c a m i o n . . . . . ) C o l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . U p h o l e t e r y / G a r n i t u r e . i n t é r i e u r e s . . . . . N o . m a t e o r c a r r y i n g c e p a e l t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . U . . . . . . _ . . . E q u l p m e n t / E q u i p e m e n t R a d i o ( m a k e ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) . . . . _ . . . . . . . . . _ . . . . . . S p a r e L y r e s / P n e u s d e r e c h a n g e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O t h e r p a r t i c u l e r a / G u e t s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d e r n o . / s o u s l e n ° . . . . . . . . . . . . . A . A T h l e e x a m i n a t l o n h i e b e e n m a d e o n p r e e e m a t l o n o / t h e carnet d e p a e i a g e a I s s u e d I o n the v e h l e l e d e s e r i b e d h e m . / C e t e x a m e n a é t é e f f e c t u é s u r p r é s e n t a t i o n d u c a r n e t d e p a s s a g e s d é l i v r é p o u r l e v é h i c u l e d é c r i t c i - c o n t r e . C P D n o . B . é N o e a m p e r a r y I m p e r U g o n p a p a m W a r e p r o d u c e d /I l n ' a é t é p r é s e n t é a u c u n t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e D e m a n d p l a c e o f alpnature / D a l e e t l i e u d e s i g n a t u r e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O f f i c i e l p o . ü l o n / Q u a l i t é é d u a u ( d e s ) s i g n a t a i r e ( s ) ß i g m t u n ( e ) u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .e )C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 8 m a i 1 9 5 6 r e l a t i v e à l'importation t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 2 ; R O 1 9 6 0 1 0 8 7 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e s a n n e x e s 1 , 3 , 4 e t 5 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r l e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 A r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e a R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « a . P a r « d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n » , l e s d r o i t s d e d o u a n e e t t o u s a u t r e s d r o i t s , t a x e s e t r e d e v a n c e s o u i m p o s i t i o n s d i v e r s e s q u i s o n t p e r ç u s à l ' i m p o r - t a t i o n o u à l ' o c c a s i o n d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s r e d e v a n c e s e t i m p o s i t i o n s d o n t l e m o n t a n t e s t l i m i t é a u c o û t a p p r o x i m a t i f d e s s e r v i c e s r e n d u s ; » . A r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e d R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e ; » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n ; » . A r t i c l e 1 , p a r a g r a p h e f R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « f . P a r « p e r s o n n e s » , à l a f o i s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; » . A r t i c l e 1 , n o u v e a u x p a r a g r a p h e s g à k A j o u t e r l e s n o u v e a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s : « g . P a r « a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e » , u n e a s s o c i a t i o n a u t o r i s é e à é m e t t r e d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; h . P a r « a s s o c i a t i o n g a r a n t e » , u n e a s s o c i a t i o n a g r é é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r s e p o r t e r c a u t i o n d e s p e r s o n n e s q u i u t i l i s e n t d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; i . P a r « o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e » , u n e o r g a n i s a t i o n à l a q u e l l e s o n t a f f i l i é e s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à é m e t t r e e t à g a r a n t i r d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e ; j . P a r « P a r t i e c o n t r a c t a n t e » , u n p a y s o u u n e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o - m i q u e r é g i o n a l e , p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 1 9 9 2 - 6 4 4 1 1 8 3I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 k . P a r « o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e » , u n e o r g a n i s a t i o n i n s t i t u é e e t c o m p o s é e p a r des p a y s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 3 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a y a n t c o m p é t e n c e p o u r a d o p t e r s a p r o p r e l é g i s l a t i o n q u i e s t o b l i g a t o i r e p o u r s e s E t a t s m e m b r e s d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p o u r d é c i d e r , s e l o n s e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s , d ' a d h é - r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . » . A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e , . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , A r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p r e s c r i r e q u e c e s v é h i c u l e s s o i e n t p l a c é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e g a r a n t i s s a n t l e p a i e m e n t d e s d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a - t i o n o u d ' u n e s o m m e é q u i v a l e n t e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 7 , e n c a s d e n o n - r é e x p o r t a t i o n d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s d u v é h i c u l e c o u v e r t p a r l e t i t r e e n q u e s t i o n . » . A r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « S e r o n t a d m i s . . . » p a r « S e r o n t a d m i s e s . . . » e t « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e , . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , . . . » . A r t i c l e 4 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 6 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n 1 1 8 4� � I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 A r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r « . . . à l ' a n n e x e 2 o u à l ' a n n e x e 3 . . . » p a r « . . . à l ' a n n e x e 2 . . . » . A r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 4 e t a r t i c l e 1 1 R e m p l a c e r « . . . l e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » p a r « . . . d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . l e t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . . . » p a r « . . . u n t i t r e d ' i m p o r t a - t i o n t e m p o r a i r e . . . » . A r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e l a R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e l b R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t « b . A b a n d o n n é s f r a n c s d e t o u s f r a i s a u T r é s o r p u b l i c d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e , a u q u e l c a s l e t i t u l a i r e d u t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e s e r a e x o n é r é d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n ; o u . . . » . A r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 c R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 1 4 , n o u v e a u p a r a g r a p h e 4 A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t « 4 Q u a n d l e v é h i c u l e o u l ' o b j e t m e n t i o n n é s u r l e t i t r e e s t p e r d u o u v o l é a u c o u r s d e l a s a i s i e e t q u e c e t t e s a i s i e n'aura p a s é t é p r a t i q u é e à l a r e q u ê t e d e p a r t i c u l i e r s , l e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n n e p e u v e n t ê t r e r é c l a m é s a u t i t u l a i r e d u t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e q u i d o i t p r é s e n t e r u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a s a i s i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . » . 1 1 8 5I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 8 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . , d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 2 0 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « I l s e r a p a s s é o u t r e a u d é f a u t d e c o n s t a t a t i o n d e l a r é e x p o r t a t i o n , d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s , d e s v é h i c u l e s t e m p o r a i r e m e n t i m p o r t é s l o r s q u e c e u x - c i s e r o n t p r é s e n t é s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p o u r r é e x p o r t a t i o n d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s à p a r t i r d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e d e c e s v é h i c u l e s e t q u ' i l s e r a d o n n é d e s e x p l i c a t i o n s s a t i s f a i s a n t e s p o u r j u s t i f i e r c e r e t a r d . » . A r t i c l e 2 1 R e m p l a c e r « . . . l ' a n n e x e 4 . . . » p a r « . . . l ' a n n e x e 3 . . . » . A r t i c l e 2 2 , n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 A j o u t e r l e n o u v e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t : « 3 L a v a l i d i t é d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e n e p e u t ê t r e p r o l o n g é e q u ' u n e s e u l e f o i s p o u r u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s u n a n . A p r è s c e d é l a i , u n n o u v e a u c a r n e t d o i t ê t r e é m i s e t p r i s e n c h a r g e , e n r e m p l a c e m e n t d u p r é c é d e n t . » . A r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 a ) R e m p l a c e r « . . . a n n e x e 5 . . . » p a r « . . . a n n e x e 4 . . . » . b ) R e m p l a c e r , a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e , l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « . . . E n l i e u e t p l a c e , e l l e s a c c e p t e r o n t t o u t e a u t r e j u s t i f i c a t i o n v a l a b l e é t a b l i s s a n t q u e l e v é h i c u l e o u l e s p i è c e s d é t a c h é e s s e t r o u v e n t h o r s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . S ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e , e t l o r s q u e l e t i t r e n ' e s t p a s p é r i m é , c e t i t r e e s t p r o d u i t e n m ê m e t e m p s q u e l a j u s t i f i c a t i o n p r é v u e c i - d e s s u s . S ' i l s ' a g i t d ' u n c a r n e t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a c c e p t e r o n t c o m m e j u s t i f i c a t i o n d e l a r é e x p o r t a t i o n d u v é h i c u l e o u d e s p i è c e s d é t a c h é e s d e s v i s a s d e p a s s a g e a p p o s é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s p a y s p o s t é r i e u r e m e n t v i s i t é s . » . A r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 2 a ) R e m p l a c e r « . . . l ' a n n e x e 5 . . . » p a r « . . . l ' a n n e x e 4 . . . » . b ) R e m p l a c e r l a d e r n i è r e p h r a s e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « . . . E n l i e u e t p l a c e , e l l e s a c c e p t e r o n t t o u t e a u t r e j u s t i f i c a t i o n v a l a b l e é t a b l i s s a n t q u e l e v é h i c u l e o u l e s p i è c e s d é t a c h é e s s e t r o u v e n t h o r s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . » . 1 1 8 6I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 3 I n s é r e r l e t e x t e s u i v a n t e n t r e l a d e u x i è m e e t l a t r o i s i è m e p h r a s e : « . . . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e d ' u n c a r n e t a p r è s l ' a n n u l a t i o n d e s a v a l i d i t é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e t l ' a s s o c i a t i o n é m e t t r i c e , c e t t e d e r n i è r e n e p o u r r a ê t r e t e n u e p o u r r e s p o n s a b l e d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n à p a y e r . . . . » . A r t i c l e 2 5 b i s R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n A r t i c l e 2 6 a ) R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n . . . » . b ) A j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e : « . . . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f o u r n i r o n t a u x a s s o c i a t i o n s g a r a n t e s des r e n s e i g n e - m e n t s s u r l e m o n t a n t d e s d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d ' u n a n à p a r t i r d e la n o t i f i c a t i o n d e la n o n - d é c h a r g e . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e a u t i t r e d e ces s o m m e s p r e n d r a f i n s i c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s o n t p a s f o u r n i s d a n s c e d é l a i d ' u n a n . » . A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 1 A j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e : « . . . N é a n m o i n s c e t t e p é r i o d e n e p o u r r a p r e n d r e e f f e t q u ' à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o n t e s t e n t la v a l i d i t é d e la p r e u v e f o u r n i e , e l l e s d e v r o n t e n i n f o r m e r l e g a r a n t d a n s u n d é l a i n e d é p a s s a n t p a s u n a n . » . A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 S i c e t t e p r e u v e n ' e s t p a s f o u r n i e d a n s l e s d é l a i s a u t o r i s é s , l ' a s s o c i a t i o n g a r a n t e d e v r a c o n s i g n e r o u v e r s e r à t i t r e p r o v i s o i r e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r o i s mois l e s d r o i t s e t taxes à l ' i m p o r t a t i o n à r e c o u v r e r . . . . » . A r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t t a x e s d ' e n t r é e , . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n , 1 1 8 7I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 8 R e m p l a c e r « . . . d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e . . . » p a r « . . . d r o i t s e t t a x e s à l ' i m p o r t a t i o n N o u v e l a r t i c l e 3 2 1 ' s A j o u t e r l e n o u v e l a r t i c l e s u i v a n t : « L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e f e r a p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s f a c i l i t é s p l u s g r a n d e s q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c o r d e n t o u v o u d r a i e n t a c c o r d e r , s o i t p a r des d i s p o s i t i o n s u n i l a t é r a l e s , s o i t e n v e r t u d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x , s o u s r é s e r v e q u e l e s f a c i l i t é s a i n s i a c c o r d é e s n ' e n t r a v e r o n t p a s l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . Il e s t r e c o m m a n d é a u x P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e r e n o n c e r à e x i g e r d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e t d e s g a r a n t i e s . » . A r t i c l e 3 3 , n o u v e a u p a r a g r a p h e 2 b i s I n s é r e r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t e n t r e l e p a r a g r a p h e 2 e t l e p a r a g r a p h e 3 : « 2 b i s T o u t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e p o u r r a , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c - t a n t e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n i n f o r m e r a l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r s a c o m p é t e n c e a i n s i q u e s u r t o u t c h a n g e m e n t u l t é r i e u r d e c e t t e c o m p é t e n c e e n r e l a t i o n a v e c l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' o r g a n i s a t i o n e t s e s E t a t s m e m b r e s p o u r r o n t d é c i d e r , s a n s d é r o g a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s u r l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s r e s p e c t i v e s p o u r l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . » . A r t i c l e 3 4 , p a r a g r a p h e 2 R e m p l a c e r « . . . c h a q u e p a y s . . . » p a r « . . . c h a q u e p a y s o u c h a q u e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . . . » e t « . . . d u d i t p a y s . . . » p a r « . . . d u d i t p a y s o u d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e . . . » . A r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 3 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n v i t e r a à t o u t e c o n f é r e n c e c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e t o u s l e s p a y s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 3 , a i n s i q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 2 b ' s d e l ' a r t i c l e 3 3 . » . A r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e 2 A j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l e t e x t e a c t u e l : « . . . P o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a - t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e qui s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - 1 1 8 8 �I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 t i o n e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e f o r m u l e r u n e o b j e c t i o n . Q u a n d t e l s e r a le c a s , l e s E t a t s m e m b r e s d e s d i t e s o r g a n i s a t i o n s qui s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r o n t p a s a u t o r i s é s à e x e r c e r c e d r o i t à t i t r e i n d i v i d u e l . » . A r t i c l e 4 2 a ) R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d a n s l a p r e m i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « O u t r e l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 0 e t 4 1 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a a u x p a y s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 3 , ainsi q u ' a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 2 b i s d e l ' a r t i c l e 3 3 , . . . » . b ) A j o u t e r u n n o u v e l a l i n é a a b f s : « a b 1 $ . T o u t e i n f o r m a t i o n s u r l a c o m p é t e n c e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e e t s u r t o u t c h a n g e m e n t u l t é r i e u r d e c e t t e c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 b 1 s d e l ' a r t i c l e 3 3 ; » . Article 4 5 R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A p r è s le 3 1 a o û t 1 9 5 6 , l ' o r i g i n a l d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , q u i e n t r a n s m e t t r a des c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à c h a c u n des p a y s e t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 2 b i s d e l ' a r t i c l e 3 3 . » . A n n e x e 1 : « C a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e » R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l p a r l e t e x t e s u i v a n t : A n n e x e 1 C a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e T o u t e s l e s m e n t i o n s i m p r i m é e s d u c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e s o n t r é d i g é e s e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s . L e s d i m e n s i o n s s o n t d e 2 1 x 2 9 , 7 c m . L ' a s s o c i a t i o n q u i d é l i v r e le c a r n e t d o i t f a i r e f i g u r e r son n o m s u r c h a c u n d e s v o l e t s e t f a i r e s u i v r e c e n o m d e s i n i t i a l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à l a q u e l l e elle e s t a f f i l i é e . 3 5 5 6 8 1 1 8 9I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 1 3 P l s e s r e v e r s . a i d e / V a i r v e r s o 1 3 1 1 9 0 U n d a r n a . l S o u s l e n ° . . T u a c a r n e t l e l e s u e d f o r m e v e h i c l e r e g l s t e r e d I n / C e c a r n e t e s t d é l i v r é p o u r l e v é h i c u l e i m m a t r i c u l é e n 1 2 3 6 1 0 1 0 2 3 � 6 C P D n o . H o l d e r a n d a d d r e a e I T i t u l a i r e e t a d r e s s e V e l d f o r net m o r e m e n o n e y e a r , t h a t l e u n t l l / V a l i d i t é n ' e x c é d a n t pas u n a n , s o i t j u s q u ' a u . . I n c l u s i v e / i n c l u s I s e u e d b y / D é l i v r é p e r T h e v a l d i t y o f t h l e c a r n e t I s a u b l e c t t o c o m p l l a n c e b y t h e h o l d e r d u r i n g t h i s p e r i o d w i c h t h e c u a t o m a l a r e e n d i m p u t a t i o n s o f t h e countrles v l . l t a d / C e c a r n e t r e s t e v a l a b l e s o u s r é s e r v e q u e l e t i t u l a i r e n e c e s s e d e r e m p l i r p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d o u a n i e r s d u p a y s v i s i t é . V a l d i t y extsndsd u n t l l / V a l i d i t é p r o l o n g é e j u s q u ' a u ' - I N T E R N A T I O N A L O R G A N I Z A T I O N O R G A N I S A T I O N I N T E R N A T I O N A L E C A R N E T D E P A S S A G E S E N D O U A N E F O R M O T O R V E H I C L E S A N D T R A I L E R S / P O U R V É H I C U L E S À M O T E U R E T R E M O R Q U E S T h i s c a r n e t , w h i c h h a s b e e n d r a w n u p I n a c c o r d a n t e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e C u s t o m s C o n v e n t i o n s o n t h e T e m p o r a r y I m p o r t a t i o n o f P r i v a t e R o a d V e h i c l e s ( 1 9 5 4 ) a n d C o m m e r c i a l R o a d V e h i c l e s ( 1 9 5 6 ) , m a y b e u a e d I n t h e c o u n t r l e s I l s t e d o n t h e b o c k c o v e r o f 1 h l s d o c u m e n t , u n d e r t h e g u a r a n t e e o f t h e a u t h o r i z e d a s s o c i a t i o n s I n d i c a t e d . l t i s i s s u e d o n c o n d i t i o n t h a t t h e h e i d e r r e - e x p o r t s t h e v e h i c l e w i t h i n t h e s p e c i f l e d p e r i o d o f v a l i d i t y e n d c o m p l i e s w i t h t h e c u s t o m s l a w s a n d r e g u l a t i o n s r e l a t i n g t o t h e t e m p o r a r y a d m i s s i o n o f m o t o r v e h i c i e s i n t h e c o u n t r i e s v i s l t e d u n d e r t h e g u a r a n t e e , i n e a c h c o u n t r y w h e r e t h e d o c u m e n t l a v a l i d , o f t h e a u t h o r i z e d a s s o c i a t i o n a f f i l i a t e d t o t h e u n d e r s i g n e d I n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n . O N E X P I R Y , T H E C A R N E T M U S T B E R E T U R N E D T O T H E A S S O C I A T I O N W H I C H D E L I V E R E D I T T O T H E H O L D E R . / C e c a r n e t , q u i a é t é é l a b o r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s d o u a n i è r e s r e l a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s ( 1 9 5 4 ) e t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x ( 1 9 5 6 ) , p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p a y s q u i f i g u r e n t a u d o s d e l a c o u v e r t u r e d e c e d o c u m e n t , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s a u t o r i s é e s i n d i q u é e s . A c h a r g e p o u r l e t i t u l a i r e d e r é e x p o r t e r l e v é h i c u l e d a n s l e d é l a i d e v a l i d i t é i m p a r t i e t d e s e c o n f o r m e r a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d o u a n i e r s s u r l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d a n s l e s p a y s v i s i t é s , s o u s l a g a r a n t i e , d a n s c h a q u e p a y s o ù l e d o c u m e n t e s t v a l a b l e , d e l ' A s s o c i a t i o n a g r é é e , a f f i l i é e à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s o u s s i g n é e . À L ' E X P I R A T I O N , L E C A R N E T D O I T Ê T R E R E T O U R N É À L ' A S S O C I A T I O N Q U I L ' A D É L I V R É . S i g n a t u r e o f international O r g a n i s a t i o n / S i g n a t u r e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e S i g n a t u r e o f l e m m i n g A s s o c l e t l o n I S i g n a t u r e d e l ' A s s o c i a t i o n é m e t t r i c e a o l d e r ' a signature / S i g n a t u r e d u t i t u l a i r e l e s u e d e t / D é l i v r é é t h e / l a . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . _ . _ _ . . . . _ . . . . . . . . . . . . . 1I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 S I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E l i n d e r n o . / s o u s l e n ° _ . _ . . . . _ . F o r o r f l e l a l a c e o n l y / P o u r u t i l i s a t i o n o f f i c i e l l e s e u l e m e n t D E S C R I P T I O N O F V E H I C L E / R e p l a t e r e d I n / I m m a t r i c u l é e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Y o m o f manufacture / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . . . . . . _ . . _ _ . N e t w e l 9 M o f v e h i e l e ( k p ) / P o i d s n e t d u v é h i c u l e ( k g ) V a l u e o f v e i l l a i s / V a l e u r d u v é h i c u l e . . . . . . C h a u l e n o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M a k e / M a r q u e _ _ _ . . . . _ . . . _ . _ _ _ _ _ _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . H a l t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . _ . . . . . . . . . _ N o . o f c y l i n d e r s / N o m b r e d e c y l i n d r e s H o r s e p e w e r / N b . d e c h e v a u x . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C e a c h w o r k / C a r r o s s e r i e T y p e ( s a y l o r r y _ - . / v o i t u r e . c a m i o n . . . . . I . . . . . . . . . _ . . . _ . . . . C o l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Upholetery / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e s N o . a g a t e o r c a r r y i r t p c a p a c l t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . U ! g u e n o n . / E q u r p e m a n t R a d i o ( m a k e ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S p o r e l y r e s / P n e u s d e r e c h a n g e . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . O t h e r p a r f l c u l a r e / D i v e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 8 9 1 0 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 ] 1 8 1 9 t u 2 1 2 2 2 3 E x t e n s i o n o f v a l i d i t y / P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é 1 1 9 14 — 2 3 W Z D r t W O Z ( 1 ) Z p 9 L u Z t r 0 0 0 L u > ( f ) 1 1 o W 1 2 1 3 l a r e 0 0 : e . 1 6 i nW X Z u j O 0 2 0 2 1 2 2 2 3 3 W 5 • 6 C C 7 O Z , Z 2 . 1 , U 9 W Z c n 0 W > Z ( 1 ) 0 ä 1 2 n o c o m 1 3 - = ' • e ba - 1 —W Œ 0 a 0 > Z 3 I n 1 8 2 0 2 1 2 2 2 3 o I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 I m p o r t a t i o n i n l o / L ' e n t r é e e n o f t h e v e h I c l e d e e c r i b e d I n t h l a c a r n e t / d u v é h i c u l e d é c r i t d a n s c e c a r n e t „ , t a n k p l a c e o n / a e u h e u l e a t t h e c u s t o m . o f f i c e o f / p a r l e b u r e a u d e d o u a n e d e C u s t o m s o f f l o a r l e S i g n a t u r e / S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e V e n d o u t i l / V a l a b l e J u s q u ' a u L a s o r t i e d e t o o k p l a c e o n / a e u l i e u l e e t t h e c u e t o m e o f f i c e o f / p e r l e b u r e a u d e d o u a n e d e C u e t o m e & f i c e l l e s i g n a t u r e / S i g n a t u r e d e l ' a g e n t d e l a d o u a n e . . . . . . . . z o W I l l — I W 0 L M ' a W 1 1 . 1 < u j h - f , C n z ( ) <0 - 0 W O O W S t a m p T i m b r e • 1 1 9 2 H o l d e r t u a n t e , a d d r e s s ) / T i t u l a i r e ( n o m , a d r e s s e ) v e n d o u t i l / V a l a b l e J u s q u ' e uC P D n o . I n c l u e l v e / i n c l u s l e e u e d b y / D e l i v r e p a r D E S C R I P T I O N O F V E H I C L E I R e g l e t e r e d I n / I m m a t r i c u l é e n T s a r o f m a n u f a c t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n N e t w e i g h t o f v e h l e l e ( k g ) / P o i d s n e t d u v é h i c u l e ( k g ) V a l u e o f c a h i e r s / V a l e u r d u v é h i c u l e C h a s s i e n o M a k e / M a r q u e a l a k e ( M a r q u e N o . o f m i l l n d e r e ( N o m b r e d e c y l i n d r e s H o t . . . p o w e r / N b . d e c h e v a u x C o a c h w o r k / C a r r o s s e r i e T y p e ( c a r . l o r r y . . . ( v o i t u r e , c a m i o n Golem / C o u l e u r U p h o l e l e r y / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e . N a . e e a t e o r e a r r y i n g c a p a c I t y / N o m b r e d e p l a c e s o u G . d . . E q u i p m e n t / E q u i p e m e n t R a d i o ( m a l t e ) ( A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) O t h e r p a r t i c u l a r e / D i v e r s • I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d e r n o . / s o u s l e n ° D a t e o f e x p o d a t I o n / C o e l o m e o f f i c e o f e x p o r t e l l o n / D a t e d e s o r t i e S u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e t u e r p 7 . 7 e 7 4 2 : 2 7 7 , ; ` . S . 8 3 T i m b r e S i g n a t u r e d a l ' a g e n t d a l a d o u a n a T o b e r e t u r n e d t o t h e m g o t m a o f f i c e o f i m p o r t a t i o n a t / w h e r e 8 h . c e r n e r r a c e r . g i a r a r e d a n d e r na.> H o l d e r ( c a m e , a d d r e e e ) / T i t u l a i r e ( n o m , a d r e s s e ) V e n d o u t i l / V a l a b l e j u s q u ' a uC P D n o . I n c l u a l v e / i n c l u s l e e u e d b y / D é l i v r é p a r D E S C R I P T I O N O F V E H I C L E / R e g l e t m e d l n / I m m a t r i c u l é e n Y s e r o f m a n u f a c t u r e ( A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . N e t w a l g h t o f v e h l c l e ( k g ( / P o i d s n e t d u v é h i c u l e ( k g ) V a l u e o f v e h l e l e ( V a l e u r d u v ä h i c u l e C h a s s i e n o . M a k e ( M a r q u e . E n g l u e n o . / M o t e u r M a l t e ( M a r q u e • N a . o f c y l l n d e r e ( N o m b r e d e c y l i n d r e s H o r e e p o w e r / N b . d e C h e v a u x . C o a c h w o r k / C a r r o s s e r i e T Y P O ( M O ) / v o i t u r e . c a m i o n ) C o l o u r ( C o u l e u r U p h o l e t e r y / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e s N a s s e r . o r c a r r y i n g c a p e c i t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . 0 E q u i p m e n t / É q u i p e m e n t R a d i o ( m a l t e ) / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) S p a r e l y r e s / P n e u s d e r e c h a n g e O t h e r p e r t i c u l a r e / D i v e r s . I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d e r n o . / s o u e l e n ° O e l e d ' e n t r é e B u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e e n d u n d e r n o . / g e s o u s l e , . S t a m p T i m b r e a g n n r d e l a d o u a n e N . B . T h e c u s t o m s o f f i c e r m u s t M I l n t h e U n e s I n d i c e l e d o n t h e a b o y a e x p o r t e l i o n v o u c h e r / L e d o u a n e d ' e n t r é e d o i t r e m p l i r l e v o l e t d o s o r t i e c l - d e s s u s e u x l i g n e s i n d u M e s 1I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 I n s i d e b a c k c o v e r / I n t é r i e u r d u d o s d e l a c o u v e r t u r e T h e f o l l o w i n g i n f o r m a t i o n i s p r o v i d e d b y t h e i s s u i n g a s s o c i a t i o n t o m o t o r i s t s . L ' a s s o c i a t i o n q u i a d é l i v r é l e p r é s e n t c a r n e t f o u r n i t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s a u x u s a g e r s . 1 1 9 3I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s véhicules r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 T h i s c a r n e t , w i n c h h a s b e e n d r a w n u p i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e C u s t o m s C o n v e n t i o n s o n t h e T e m p o r a r y I m p o r t a t i o n o f P r i v a t e Road V e h i c l e s ( 1 9 5 4 ) a n d C o m m e r c i a l R o a d V e h i c l e s (1956), m a y b e u s e d i n t h e f o l l o w i n g c o u n t r i e s u n d e r t h e g u a r a n t e e o f t h e a u t h o r i z e d a s s o c i a t i o n s i n d i c a t e d : / C e c a r n e t , q u i a été é l a b o r é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s d o u a n i è r e s r e l a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s p r i v é s ( 1 9 5 4 ) e t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x ( 1 9 5 6 ) , p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s l e s p a y s s u i v a n t s , s o u s l a g a r a n t i e d e s a s s o c i a t i o n s a u t o r i s é e s c i - a p r è s : ( L I S T O F COUNTRIES A N D A U T H O R I Z E D A S S O C I A T I O N S ) ( L I S T E D E S P A Y S E T A S S O C I A T I O N S A U T O R I S É E S ) � 1 1 9 4 C ✓I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 : D i p t y q u e L ' a n n e x e 3 e s t à s u p p r i m e r . A n n e x e 4 : P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é d u c a r n e t d e p a s s a g e s e n d o u a n e a ) L ' a n n e x e 4 a c t u e l l e d e v i e n t l ' a n n e x e 3 . b ) R e m p l a c e r l ' a l i n é a 1 p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 L a f o r m u l e d e p r o l o n g a t i o n d e v a l i d i t é d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e . L a f o r m u l e e s t l i b e l l é e e n a n g l a i s o u e n f r a n ç a i s . L e s m e n t i o n s q u ' e l l e c o n t i e n t p e u v e n t ê t r e r é p é t é e s e n u n e a u t r e l a n g u e . » . A n n e x e 5 : M o d è l e d e c e r t i f i c a t p o u r l a r é g u l a r i s a t i o n d e s t i t r e s d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e n o n d é c h a r g é s , d é t r u i t s , p e r d u s o u v o l é s a ) L ' a n n e x e 5 a c t u e l l e d e v i e n t l ' a n n e x e 4 . b ) R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d u m o d è l e d e c e r t i f i c a t p a r l e t e x t e c i - a p r è s : 3 5 5 6 8 1 1 9 5I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s c o m m e r c i a u x R O 1 9 9 3 A n n e x e 4 M O D E L C E R T I F I C A T E F O R T H E A D J U S T M E N T O F U N D I S C H A R G E D , D E S T R O Y E D , L O S T O R S T O L E N T E M P O R A R Y I M P O R T A T I O N P A P E R S ( C E R T I F I C A T E O F L O C A T I O N ) M O D È L E D E C E R T I F I C A T P O U R L A R É G U L A R I S A T I O N D E S T I T R E S D ' I M P O R T A T I O N T E M P O R A I R E N O N D É C H A R G É S , D É T R U I T S , P E R D U S O U V O L É S ( C E R T I F I C A T D E P R É S E N C E ) � N a r r e o f c o u n t r y / N o m d u p a y a _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . _ . . . . . . T h e u n d a r s l g n e d a u t h o r l t y / l ' a u t o r i t é s o u s s i g n é e . . . . . . . . . . . . . . . c e r t i f i e s c h a t t h l e d e y / c e r t i f i e q u e c e j o u r . . . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . a v a h i c l e w e a p r o d a e e d e t / u n v é h i c u l e a é t é p r é s e n t é é . . . b y / p e r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ( d a t e t o b e g l u o n I n full / p r é c i s e r l a d a t e ) . . . . . . ( p i s t e a n d c o u n t r y / l i e u e t p a y e ) . . . . . . _ ( n o m e , a d r e s s a / n o m . a d r e s s e ) T h e v a h i c l e w a s P o u n d o n a z a m i n a t i o n t o l m o f h e d e s c r i p t i o n m e n t l o n e d h e r e u n d e r : / I l a é t é c o n s t a t é q u e c e v é h i c u l e r é p o n d a i t a u x c a r a c t é r i s t i q u e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s : ( 1 C h o o s s f o r m u l a A o r E l a . a p p l i c a b l e l F o r m u l e A o u B é a d o p t e r s u i v a n t l e c e s N . B . T H I S C E R T I F I C A T E M U S T B E C O M P L E T E D E S T H E R B Y A C O N S U L A R N . B . C E C E R T I F I C A T D O I T Ê T R E R E M P L I S O I T P A R U N E A U T O R I T É C O N S U L A I R E A U T H O R I T Y O F T H E C O U N T R Y I N W H I C H T H E P A P E R S S H O U L D H A V E B E E N D U P A Y S O Ù L E T I T R E D ' I M P O R T A T I O N T E M P O R A I R E A U R A I T D Ù Ê T R E D É C H A R G É , O I S C H A R G E O , OR B Y A N O F F I C I A L A U T H O R I T Y ( C U S T O M S , P O L I C E , M A Y O R , S O I T P A R U N E A U T O R I T É O F F I C I E L L E ( D O U A N E , P O L I C E , M A I R E . H U I S S I E R , e t c . ) O U J U O I C I A L O F F I C E R , a r c . ) O F T H E C O U N T R Y I N W H I C H T H E V E H I C L E I S P A Y S O Ù L E V É H I C U L E A É T É P R É S E N T É . E X A M I N E S . 1 1 9 6 DESCRIPTION O F V E N I C L E / R e g i s t e r e d I n / I m m a t r i c u l é e n Y e u o f m a n u f a c t u r e / A n n é e d e c o n s t r u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N e t w e i g h t o f n a h t e l e ( k g ) / P o i d a n e t d u v é h i c u l e ( k g ) . . V a l u e o f v a h i c l e / V a l e u r d u v é h i c u l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C h a s s i e n o . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . _ . _ . _ _ . . M e t t e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M a k e / M a r q u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o . o f c y l i n d r r s / N o m b r e d e c y l i n d r e s . . . . . H o r e e p o w e r / N b . d e c h e v a u x . . . _ . . . . . _ . . . _ . . . C o a e h w o r k / C a r r o s s e r i e T y p e ( c a r , l o r r y . . . . . / v o i t u r e , c a m i o n . . . . . ) . . . . . . C o l o u r / C o u l e u r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . U p h o l a t a r y / G a r n i t u r e s i n t é r i e u r e s . . . . . . _ . . . . N o . o r c e r r y i n g o a p a c l t y / N o m b r e d e p l a c e s o u C . U . . . . . . . . . E q u l p m e n t / E q u i p e m e n t R a d i o ( m o k a ( / A p p a r e i l r a d i o ( m a r q u e ) . . . . S p a r e t y r e s / P n e u s d e r e c h a n g e . . . . . . . . . . . . . . . O t h a r p a r t l e u l a r s I D i v e r s . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . S I G N A L E M E N T D U V É H I C U L E u n d « n o . / s o u s l e n " . . . . . . . . . . . . . A . • T h i s a a a m i n e t l o n h a . b e a n m a d e o n preaantatlon o f the carnet d a p o u a g a a I s a u a d / o r t h e v e h l e l a d a a e d b a d h a n . / C e t e x a m e n a é t é e f f e c t u e s u r p r é s e n t a t i o n d u c a r n e t d e p a s s a g e s d é l i v r é p o u r l e v é h i c u l e d é c r i t c i - c o n t r e . C P D n o . B ' * N o t a m p o r a r y I m p o r n t l o n p a p e s w e r a p r o d u e a d I I l n ' a é t é p r é s e n t é a u c u n t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e D a t a a n d p l a c e o f signature / D a t e e t l i e u d e s i g n a t u r e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O f f i c i a l p o a l t l o n o n I D u a l i t é d u ( d e s ) s i g n a t a i r e ( s ) s l g n M u r e ( s )A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l ( a c c o r d s u r l e t r a n s i t ) d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a i 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' A c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l ( a c c o r d s u r l e t r a n s i t ) , a d o p t é l e 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 e t s i g n é l e 2 m a i 1 9 9 2 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 2 6 6 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 1 0 0 1 1 9 9 3 - 1 2 8 � 3 1 1 9 7A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l C o n c l u l e 2 m a i 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a u n o m d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d é n o m m é c i - a p r è s « l a S u i s s e » , d ' u n e p a r t , L e C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d é n o m m é c i - a p r è s « l a C o m m u n a u t é » , d ' a u t r e p a r t , d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e t l e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x p a r u n e p o l i t i q u e d e t r a n s p o r t e u r o p é e n n e c o o r d o n n é e ; c o n s i d é r a n t l a n é c e s s i t é d e r é s o u d r e d e f a ç o n d u r a b l e l e s p r o b l è m e s c a u s é s p a r l e t r a n s i t t r a n s a l p i n d ' u n e m a n i è r e q u i s a u v e g a r d e l a q u a l i t é d e l a v i e d e s p o p u l a - t i o n s c o n c e r n é e s , p r o t è g e l ' e n v i r o n n e m e n t e t c o n t r i b u e , g r â c e à u n é c o u l e m e n t p l u s e f f i c a c e d u t r a f i c , à l a r é a l i s a t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ; c o n s i d é r a n t l e s l i m i t e s n a t u r e l l e s i m p o s é e s a u d é v e l o p p e m e n t d u t r a f i c r o u t i e r à t r a v e r s l e s A l p e s , q u i e x p l i q u e n t c e r t a i n e s d i f f é r e n c e s e x i s t a n t e s e n t r e l e s l é g i s l a - t i o n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a f i c r o u t i e r ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t t o u t e f o i s a p p r o p r i é d e p r é v o i r c e r t a i n e s f a c i l i t a t i o n s d u t r a n s p o r t r o u t i e r ; c o n s i d é r a n t q u e l e t r a n s p o r t c o m b i n é , t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s , é c o l o g i q u e s , s o c i a u x e t d e s é c u r i t é , p r é s e n t e l a m e i l l e u r e s o l u t i o n p o u r m a î t r i s e r , n o t a m m e n t à m o y e n e t à l o n g t e r m e , l e v o l u m e c r o i s s a n t d u t r a n s p o r t i n t e r - n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s t r a v e r s a n t l e s A l p e s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s d i f f é r e n t s m o d e s d e t r a n s p o r t d o i v e n t c o u v r i r l e s c o û t s q u ' i l s o c c a s i o n n e n t , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : T i t r e I O b j e c t i f , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e 1 O b j e c t i f L ' o b j e c t i f d u p r é s e n t a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e e s t d e r e n f o r c e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s c e r t a i n s d o m a i n e s d u t r a n s p o r t , e n p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e d e t r a f i c d e t r a n s i t à t r a v e r s l e s A l p e s . A c e t t e f i n , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e m e t t r e e n p l a c e d e s m e s u r e s c o o r d o n n é e s R S 0 . 7 4 0 . 7 1 1 ) R O 1 9 9 3 1 1 9 7 1 1 9 8 1 9 9 3 - 1 2 9T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 e n v u e d e p r o m o u v o i r l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e e t e n p a r t i c u l i e r l e t r a n s p o r t c o m b i n é — n o t a m m e n t p o u r p r o t é g e r l a s a n t é d e l a p o p u l a t i o n e t l ' e n v i r o n n e - m e n t — , d ' a m é l i o r e r l ' a c c è s a u m a r c h é e t d e f a c i l i t e r l e t r a f i c r o u t i e r p a r d e s m o y e n s a p p r o p r i é s . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u t r a f i c c o m m u n a u t a i r e e n t r a n s i t à t r a v e r s l a S u i s s e , b ) à c e r t a i n e s q u e s t i o n s d u t i a f i c b i l a t é t a l . 2 . L e c h a m p d e l a c o o p é r a t i o n s ' é t e n d n o t a m m e n t a u x i n f r a s t r u c t u r e s d e t r a n s - p o r t , a u x m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e e t d u t r a n s p o r t c o m b i n é , à l ' a c c è s a u m a r c h é e t à u n é c h a n g e c o n t i n u d ' i n f o r m a t i o n s u r l ' é v o l u t i o n d e s p o l i t i q u e s d e t r a n s p o r t r e s p e c t i v e s d e s d e u x p a r t i e s . 3 . P o u r l e t r a n s p o r t r o u t i e r , l ' a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p a r d e s t r a n s p o r t e u r s r o u t i e r s é t a b l i s d a n s l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d o n e n t e n d p a r : a ) « t r a f i c c o m m u n a u t a i r e d e t r a n s i t » , l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s q u i , a u d é p a r t o u à d e s t i n a t i o n d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , t r a v e r s e l e t e r r i t o i r e s u i s s e ; b ) « t r a f i c b i l a t é r a l » , l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s q u i p a r t d u t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e ; c ) « t r a n s p o r t c o m b i n é r a i l / r o u t e » , c i - a p r è s d é n o m m é t r a n s p o r t c o m b i n é , l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e f f e c t u é s p a r d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s o u d e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t , q u i s o n t a c h e m i n é s p a r c h e m i n d e f e r p o u r u n e p a r t i e d u t r a j e t e t p a r r o u t e p o u r l e s p a r c o u r s i n i t i a u x o u t e r m i n a u x ; d ) « t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s » , l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s p a r d e s v é h i c u l e s d e m a r c h a n d i s e s a v e c o u s a n s c h a r g e m e n t ; e ) « v é h i c u l e s r o u t i e r s » , l e s c a m i o n s e t l e s t r a c t e u r s , a i n s i q u e l e s r e m o r q u e s e t s e m i - r e m o r q u e s ; f ) « u n i t é s d e c h a r g e m e n t » , l e s c o n t e n e u r s e t l e s c a i s s e s m o b i l e s . T i t r e I I T r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r e t t r a n s p o r t c o m b i n é A r t i c l e 4 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e p r e n d r e e t d e c o o r d o n n e r e n t r e e l l e s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e - m e n t e t à l a p r o m o t i o n d e s t r a n s p o r t s p a r c h e m i n d e f e r e t d u t r a n s p o r t c o m b i n é , e n t a n t q u e m o y e n s e s s e n t i e l s p o u r r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s p o s é s n o t a m m e n t p a r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s s u r l ' a x e N o r d — S u d à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s . L a 1 1 9 9T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 r é a l i s a t i o n e t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s t r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a i n s i q u e l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e - m e n t s e f e r o n t d e f a ç o n c o o r d o n n é e e t e n p a r a l l è l e . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f e r o n t c e l a e n p o u r s u i v a n t l ' o b j e c t i f d e r e n t a b i l i s e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s . 2 . C e s a c t i o n s s e r o n t m e n é e s e n c o h é r e n c e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l ' a c c o r d t r i l a t é r a l e n t r e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e s u r l ' a m é l i o r a t i o n d u t r a n s p o r t c o m b i n é d e m a r c h a n d i s e s r a i l / r o u t e à t r a v e r s l e s A l p e s , s i g n é l e 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 . A r t i c l e 5 T r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e e t p l a n i f i c a t i o n d e s m e s u r e s e n S u i s s e L e s d é t a i l s d e c e t t e p l a n i f i c a t i o n f i g u r e n t à l ' a n n e x e 2 . S e s p r i n c i p e s s o n t l e s s u i v a n t s : a ) à c o u r t e t m o y e n t e r m e : L a S u i s s e a u g m e n t e r a p r o g r e s s i v e m e n t l e s c a p a c i t é s d e t r a n s p o r t c o m b i n é s u r l e s a x e s t r a n s a l p i n s d u S a i n t - G o t h a r d e t d u L ö t s c h b e r g , p a s s a n t d ' u n e c a p a c i t é d e 3 3 0 0 0 0 e n v o i s e n 1 9 9 1 à 7 1 0 0 0 0 e n v o i s e n 1 9 9 4 1 ) . L a S u i s s e a m é n a g e r a l ' a x e d e t r a n s i t p a s s a n t p a r l e L ö t s c h b e r g e t l e S i m p l o n d ' i c i l a f i n 1 9 9 4 1 ) d e f a ç o n à p e r m e t t r e l e t r a n s p o r t p a r l e r a i l d e c a m i o n s a y a n t u n e h a u t e u r a u x a n g l e s d e 4 m . C e s a m é n a g e m e n t s s e r o n t r é a l i s é s p a r a l l è l e m e n t a u x a m é n a g e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s s u r l e t e r r i t o i r e c o m - m u n a u t a i r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 . P a r a l l è l e m e n t à c e s t r a v a u x , l a S u i s s e a m é l i o r e r a l e r é s e a u f e r r o v i a i r e d e s s e r v a n t c e s a x e s d e t r a n s i t , d e f a ç o n à p e r m e t t r e u n é c o u l e m e n t p l u s r a p i d e d u t r a f i c e t à a u g m e n t e r e n c o r e l e s c a p a c i t é s ; b ) à l o n g t e r m e : L a S u i s s e s ' e n g a g e à p r o c é d e r à d e n o u v e a u x a m é n a g e m e n t s s u r l e s a x e s d e t r a n s i t à t r a v e r s l e s A l p e s , c o m p r e n a n t : — u n e l i g n e e n t r e A r t h - G o l d a u e t L u g a n o , y i n c l u s l e p e r c e m e n t d ' u n t u n n e l d e b a s e a u S a i n t - G o t h a r d ( l o n g u e u r : e n v i r o n 5 0 k m , d u r é e p r é v u e d e s t r a v a u x : d e 1 2 à 1 5 a n s e n v i r o n ) , — u n e l i g n e d e b a s e e n t r e l a r é g i o n d e F r u t i g e n e t l a v a l l é e d u R h ô n e , y i n c l u s l e p e r c e m e n t d ' u n t u n n e l d e b a s e a u L ö t s c h b e r g ( l o n g u e u r : e n v i r o n 3 0 k m , d u r é e p r é v u e d e s t r a v a u x : d e 7 à 1 0 a n s e n v i r o n ) . A r t i c l e 6 T r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e e t p l a n i f i c a t i o n d e s m e s u r e s d a n s l a C o m m u n a u t é E n c o n c o r d a n c e a v e c l a d é c l a r a t i o n e n a n n e x e 3 e t c o n f o r m é m e n t a u x i n t e n t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s s e r o n t r é a l i s é e s à l ' i n t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é : 1 ) E n f o n c t i o n d e s t r a v a u x , é v e n t u e l l e m e n t e n 1 9 9 5 . 1 2 0 0T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 — c r é e r d e n o u v e a u x t e r m i n a u x e t a m é l i o r e r d e s t e r m i n a u x e x i s t a n t s , e n p a r t i - c u l i e r e n A l l e m a g n e , d a n s l e N o r d d e l ' I t a l i e e t d a n s l a r é g i o n d e R o t t e r d a m ; — a u g m e n t e r l a h a u t e u r d e g a b a r i t p o u r l e s v o i e s f e r r é e s d e l ' I t a l i e d u N o r d a f i n d e p e r m e t t r e l e p a s s a g e s a n s e n t r a v e s d u t r a f i c d u t r a n s p o r t c o m b i n é , a c - c o m p a g n é e t n o n a c c o m p a g n é . E n p a r t i c u l i e r , l e s t u n n e l s s u r l ' a x e I s e l l e — D o m o d o s s o l a s e r o n t a m é n a g é s d ' i c i l a f i n 1 9 9 4 1 ) d e f a ç o n à p e r m e t t r e l e t r a n s p o r t p a r l e r a i l d e c a m i o n s a y a n t u n e h a u t e u r a u x a n g l e s d e 4 m ; — a u g m e n t e r l a c a p a c i t é s u r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e l i g n e s e n A l l e m a g n e , e n p a r t i c u l i e r e n t r e M a n n h e i m e t B â l e , e t e n I t a l i e d u N o r d . L e s d é t a i l s d e c e t t e p l a n i f i c a t i o n f i g u r e n t à l ' a n n e x e 4 . A r t i c l e 7 M e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t 1 . A f i n d e p r o m o u v o i r l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e e t l e t r a n s p o r t c o m b i n é , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r s u i v e n t p r i o r i t a i r e m e n t l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s e t m e t t e n t e n o e u v r e d e f a ç o n c o n c e r t é e l e s m e s u r e s y r e l a t i v e s : 1 . 1 . i n c i t e r l e s u s a g e r s e t l e s e x p é d i t e u r s à u t i l i s e r l e t r a n s p o r t c o m b i n é , n o t a m - m e n t e n l e r e n d a n t c o m p é t i t i f p a r r a p p o r t a u t r a n s p o r t p a r r o u t e ; 1 . 2 . e n c o u r a g e r l e r e c o u r s a u t r a n s p o r t c o m b i n é d e b o u t e n b o u t e t s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s e t p r o m o u v o i r l ' u t i l i s a t i o n d e c a i s s e s m o b i l e s e t d e c o n t e n e u r s a i n s i q u e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p r o m o u v o i r d e s t e c h n i q u e s m o d e r n e s d e t r a n s p o r t n o n a c c o m p a g n é ; 1 . 3 . h a r m o n i s e r l e s p o i d s , d i m e n s i o n s e t c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d u m a t é r i e l s p é c i a l i s é p o u r l e t r a n s p o r t c o m b i n é , n o t a m m e n t p o u r a s s u r e r l a c o m - p a t i b i l i t é i n d i s p e n s a b l e a v e c l e s g a b a r i t s ; 1 . 4 . f a c i l i t e r l ' a c c è s a u x t e r m i n a u x t e c h n i q u e m e n t a p p r o p r i é s l e s p l u s p r o c h e s , n o t a m m e n t p a r l a l i b é r a t i o n d e s p a r c o u r s i n i t i a u x e t t e r m i n a u x d e t o u t r é g i m e d ' a u t o r i s a t i o n d a n s l e t r a n s p o r t c o m b i n é s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 e t d e l ' a n n e x e 6 d u p r é s e n t a c c o r d ; 1 . 5 . é l a b o r e r d e s c l a u s e s d e r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t c o m b i n é , c o m p a r a b l e s à c e l l e s q u i e x i s t e n t p o u r d ' a u t r e s m o d e s d e t r a n s p o r t ; 1 . 6 . é v i t e r l e s d i f f é r e n c e s d e t r a i t e m e n t f o n d é e s s u r l a n a t i o n a l i t é d e s t r a n s p o r - t e u r s , n o t a m m e n t d a n s l ' o r g a n i s a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t r a n s p o r t c o m b i n é . 2 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e m p l o i e n t d ' u n e m a n i è r e c o n c e r t é e , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s , à c e q u e l e s c h e m i n s d e f e r : 2 . 1 . c o n s t i t u e n t d e s t r a i n s c o m p l e t s ; 2 . 2 . a m é l i o r e n t l a f i a b i l i t é e t l e s t e m p s d ' a c h e m i n e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é . I l s ' a g i t e n p a r t i c u l i e r : 2 . 2 . 1 . d e r é d u i r e l e s t e m p s d ' a r r ê t , n o t a m m e n t a u x f r o n t i è r e s , 2 . 2 . 2 . d ' a u g m e n t e r l a c a d e n c e d e s c o n v o i s , 2 . 2 . 3 . d ' a m é l i o r e r l a p r o d u c t i v i t é , 2 . 2 . 4 . d e r é d u i r e l e s c o n t r ô l e s a d m i n i s t r a t i f s ; 1 ) E n f o n c t i o n d e s t r a v a u x , é v e n t u e l l e m e n t e n 1 9 9 5 . 1 2 0 1T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 2 . 3 . p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s c o o r d o n n é e s e n m a t i è r e d e c o m m a n d e e t d e m i s e e n s e r v i c e d e m a t é r i e l s e n f o n c t i o n d u t r a f i c ; 2 . 4 . s ' e f f o r c e n t d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s l e s t e r m i n a u x ( p a r e x . e m b a l l a g e , t r a v a u x d e r é p a r a t i o n , r e f r o i d i s s e m e n t ) ; 2 . 5 . o f f r e n t des d é l a i s d e t r a n s p o r t g a r a n t i s ; 2 . 6 . m e t t e n t à d i s p o s i t i o n d e n o u v e l l e s l i a i s o n s q u a n d c ' e s t j u s t i f i é é c o n o m i q u e - m e n t . A r t i c l e 8 F i x a t i o n des p r i x 1 . L a f i x a t i o n des p r i x p o u r l e t r a j e t f e r r o v i a i r e r e s t e d u r e s s o r t des a u t o r i t é s o u e n t i t é s q u i s o n t c o m p é t e n t e s d a n s c h a c u n e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C e l l e s - c i v e i l l e n t à c e q u e l e t r a n s p o r t c o m b i n é a t t e i g n e d e s c o n d i t i o n s d e p r i x c o m p é t i t i v e s p a r r a p p o r t à c e l l e s d u t r a n s p o r t r o u t i e r . 2 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e n t à c e q u e l ' e f f e t s u r le m a r c h é des m e s u r e s d ' a i d e s p r i s e s p a r u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e n e s o i t p a s r é d u i t p a r l e c o m p o r t e m e n t d e l ' a u t r e p a r t i e o u d ' u n e e n t i t é c o m p é t e n t e s i s e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e . 3 . A f i n d e p r o m o u v o i r l e t r a n s p o r t c o m b i n é à t r a v e r s l e s A l p e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t p e r m e t t r e d e s a i d e s d a n s l ' i n f r a s t r u c t u r e o u l e s é q u i p e - m e n t s f i x e s e t m o b i l e s n é c e s s a i r e s a u t r a n s b o r d e m e n t , des a i d e s p o u r l e s m a t é r i e l s u t i l i s é s s p é c i f i q u e m e n t e n t r a n s p o r t c o m b i n é a i n s i q u e d e s a i d e s a u x c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n n o n c o u v e r t s . A r t i c l e 9 S i t u a t i o n d e c r i s e E n c a s d e s i t u a t i o n o ù l e t r a f i c d e t r a n s i t , e m p r u n t a n t l e c h e m i n d e f e r , s e r a i t g r a v e m e n t p e r t u r b é , p a r e x e m p l e e n c a s d e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x p a r t i e s p r e n d r o n t , d e f a ç o n c o n c e r t é e , c h a c u n e p o u r son t e r r i t o i r e , t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o s s i b l e s p o u r p e r m e t t r e l ' a c h e m i n e m e n t d e c e t r a f i c . U n t r a i t e m e n t p r i o r i t a i r e s e r a a c c o r d é à c e r t a i n s t r a n s p o r t s s e n s i b l e s c o m m e l e s d e n r é e s p é r i s s a b l e s . T i t r e I I I T r a n s p o r t s u r r o u t e A . A s p e c t s t e c h n i q u e s e t f i s c a u x A r t i c l e 1 0 F a c i l i t a t i o n d u t r a n s p o r t s u r r o u t e 1 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d a n s l e r e s p e c t d e l a l i m i t a t i o n à 2 8 t d u p o i d s t o t a l e n c h a r g e a u t o r i s é e t d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l a n u i t e t l e d i m a n c h e e n S u i s s e , e t s o u s r é s e r v e des e x e m p t i o n s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 6 , s ' e m p l o i e n t à f a c i l i t e r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e . 2 . A c e t e f f e t , l e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , à l ' i n s t a r d e la s u p p r e s s i o n , p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d e l ' é m o l u m e n t p o u r d é p a s s e m e n t d e p o i d s e n z o n e f r o n t i è r e e n t r é e e n v i g u e u r l e 6 f é v r i e r 1 9 9 0 : 1 2 0 2T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 — a c h è v e m e n t e t a m é l i o r a t i o n d u r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , — é l é v a t i o n d e l a m a r g e d e t o l é r a n c e r e l a t i v e a u p o i d s des v é h i c u l e s d e 2 à 5 p o u r c e n t , — é l a r g i s s e m e n t d e la z o n e f r o n t a l i è r e a u T e s s i n e n r e l a t i o n a v e c l ' a c c è s v e r s l ' a u t o r o u t e , — levée d e c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t s u r r o u t e d ' a n i m a u x , — p a s s a g e d e 1 6 m à 1 6 , 5 m e n c e qui c o n c e r n e la l o n g u e u r des v é h i c u l e s a r t i c u l é s , — p a s s a g e d e 1 8 m à 1 8 , 3 5 m e n c e q u i c o n c e r n e la l o n g u e u r d e s t r a i n s r o u t i e r s , — p a s s a g e d e 1 9 à 2 2 t p o u r le p o i d s t o t a l d e s v é h i c u l e s à 3 e s s i e u x d o n t u n s e u l e s t e n t r a î n é , — p a s s a g e d e 2 , 3 0 m à 2 , 5 0 m e n c e q u i c o n c e r n e l a l a r g e u r m a x i m a l e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s e t à 2 , 6 0 m p o u r l e s v é h i c u l e s f r i g o r i f i q u e s . 3 . S a n s p r é j u d i c e des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e t des d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n s ' i l e n t r e e n v i g u e u r e n t r e l a S u i s s e e t la C o m m u n a u t é , l a S u i s s e a c c e p t e q u e c i r c u l e n t s u r s o n t e r r i t o i r e l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s i m m a t r i c u l é s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é qui r e s p e c t e n t l e s d i m e n s i o n s e t l e s p o i d s d e l ' a x e m o t e u r f i x é s d a n s l a l é g i s l a t i o n c o m - m u n a u t a i r e , t e l l e q u ' e l l e s e p r é s e n t e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d 1 ) . A r t i c l e 1 1 P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 1 . A f i n d e m i e u x p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v i s a g e n t n o t a m m e n t l ' i n t r o d u c t i o n d e n o r m e s d ' u n h a u t n i v e a u d e p r o t e c t i o n p o u r r é d u i r e l e s é m i s s i o n s d e g a z , d e p a r t i c u l e s e t d e b r u i t des v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s l o u r d s . 2 . P e n d a n t l ' é l a b o r a t i o n d e c e s n o r m e s d ' é m i s s i o n s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n c e r t e n t r é g u l i è r e m e n t e t f r é q u e m m e n t . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s n o r m e s d ' é m i s s i o n s , l e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s i m m a t r i - culés d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t a u t o r i s é s à c i r c u l e r s u r l e t e r r i t o i r e des d e u x p a r t i e s s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p o i n t I I . 3 d e l ' a n n e x e 6 . A r t i c l e 1 2 F i s c a l i t é 1 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v i s a g e r o n t l ' i n t r o d u c t i o n p r o g r e s s i v e d e s o l u t i o n s d e f i s c a l i t é r o u t i è r e , c o o r d o n n é e s d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , o r i e n t é e s d a n s u n e p r e m i è r e p h a s e v e r s l ' i m p u t a t i o n a u x v é h i c u l e s des c o û t s d ' i n f r a s t r u c t u r e des t r a n s p o r t s e t , d a n s u n e d e u x i è m e p h a s e , é g a l e m e n t v e r s l ' i m p u t a t i o n a u x v é h i c u l e s des c o û t s e x t e r n e s , e n p a r t i c u l i e r ceux q u i c o n c e r n e n t l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 . P e n d a n t la p r é p a r a t i o n d e l e u r s s o l u t i o n s r e s p e c t i v e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t r é g u l i è r e m e n t . E l l e s t i e n d r o n t c o m p t e , d a n s la m e s u r e d u p o s - s i b l e , d u p r i n c i p e d e la t e r r i t o r i a l i t é e t p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s c o û t s s p é c i f i q u e s a u x r é g i o n s a l p i n e s . 1 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e t r a i t e m e n t d e s p o i d s e t d i m e n s i o n s , v o i r é g a l e m e n t l ' a n n e x e 7 . 1 2 0 3T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 3 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n g a g e r o n t des n é g o c i a t i o n s , l e s cas é c h é a n t , e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d r e l a t i f à la t a x a t i o n r o u t i è r e . C e t a c c o r d v i s e r a i t , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e c t i f d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 , n o t a m m e n t à a s s u r e r l e l i b r e é c o u l e - m e n t d u t r a f i c t r a n s f r o n t a l i e r , l ' a t t é n u a t i o n d e s d i v e r g e n c e s e n t r e l e s s y s t è m e s d e t a x a t i o n r o u t i è r e d e s d e u x p a r t i e s e t à é l i m i n e r l e s d i s t o r s i o n s d e c o n c u r r e n c e à l ' i n t é r i e u r d ' u n m o d e d e t r a n s p o r t e t e n t r e l e s m o d e s d e t r a n s p o r t r é s u l t a n t d e c e s d i v e r g e n c e s . B . A c c è s a u m a r c h é A r t i c l e 1 3 A c c è s a u m a r c h é E n m a t i è r e d ' a c c è s a u m a r c h é d e s t r a n s p o r t s , l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é c l a r e n t l e u r i n t e n t i o n d e s e l ' a c c o r d e r d a n s le c a d r e d e l ' a c c o r d s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ou, l e cas é c h é a n t , s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d b i l a t é r a l 1 ) . T i t r e I V F a c i l i t a t i o n d u p a s s a g e f r o n t a l i e r e t simplification d e s f o r m a l i t é s A r t i c l e 1 4 1 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e m p l o i e n t à a l l é g e r e t à s i m p l i f i e r l e s f o r m a l i t é s p e s a n t s u r le t r a n s p o r t , n o t a m m e n t d a n s le d o m a i n e d o u a n i e r . 2 . C e s a c t i o n s s e r o n t m e n é e s e n c o h é r e n c e a v e c l ' a c c o r d s u r l a f a c i l i t a t i o n d u p a s s a g e f r o n t a l i e r e n t r e la C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r l e T e r j u i l l e t 1 9 9 1 . T i t r e V D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s e t f i n a l e s A r t i c l e 1 5 N o n - d i s c r i m i n a t i o n L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à n e p a s p r e n d r e d e m e s u r e s d i s c r i m i n a t o i r e s t a n t d a n s l e c a d r e d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d q u e p o u r le t r a f i c à t r a v e r s d e s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é . A r t i c l e 1 6 M e s u r e s u n i l a t é r a l e s Les p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a b s t i e n n e n t d e p r e n d r e des m e s u r e s u n i l a t é r a l e s v i s a n t à d i s c r i m i n e r l e t r a f i c d e t r a n s i t q u e p e r m e t le p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 7 M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s S i l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n r a i s o n d e s e x p é r i e n c e s f a i t e s l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , c o n c l u t q u e d ' a u t r e s m e s u r e s d a n s le c h a m p 1 ) C f . a n n e x e 8 . 1 2 0 4 �T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 d ' a p p l i c a t i o n d e c e l u i - c i s o n t s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r u n e p o l i t i q u e e u r o p é e n n e d e s t r a n s p o r t s c o o r d o n n é e e t , e n p a r t i c u l i e r , d ' a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n à l a s o l u t i o n d u p r o b l è m e d u t r a n s i t à t r a v e r s l e s A l p e s , e l l e p r é s e n t e à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e s s u g g e s t i o n s e n l a m a t i è r e . A r t i c l e 1 8 C o m i t é m i x t e 1 . I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é m i x t e , d é n o m m é « C o m i t é d e s t r a n s p o r t s t e r r e s t r e s C o m m u n a u t é / S u i s s e » , q u i : — a s s u r e l a b o n n e a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d ; — a s s u r e u n e b o n n e c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s i n f r a s t r u c t u r e s , d e s s e r v i c e s e t d e s m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t , c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t c o m b i n é ; — p r o c è d e à d e s é c h a n g e s r é g u l i e r s d ' i n f o r m a t i o n s s u r d e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d e p o l i t i q u e d e t r a n s p o r t t e r r e s t r e d e m a r c h a n d i s e s e t é t a b l i t l e b i l a n d e s p r o g r è s a t t e i n t s d a n s l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d ; — p r o c è d e t o u s l e s t r o i s a n s à u n r é e x a m e n d e l ' a c c o r d e n f o n c t i o n d u b i l a n d e s p r o g r è s r é a l i s é s d a n s s o n a p p l i c a t i o n e t d e s d é v e l o p p e m e n t s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s : — d e l ' i m p a c t d u t r a f i c r o u t i e r s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l a q u a l i t é d e l a v i e , — d e l ' i m p u t a t i o n d e s c o û t s d ' i n f r a s t r u c t u r e e t d e s c o û t s e x t e r n e s , — d e s c a p a c i t é s d u t r a n s p o r t c o m b i n é e t d u r é s e a u r o u t i e r , e t f a i t , l e c a s é c h é a n t , l e s p r o p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e d e c e l l e s - c i , a u C o m i t é m i x t e , q u i s ' e f f o r c e d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e - m e n t a c c e p t a b l e , 3 . L e C o m i t é m i x t e e s t c o m p o s é , d ' u n e p a r t , d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n a u t é e t , d ' a u t r e p a r t , d e r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e . 4 . L e C o m i t é m i x t e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é 1 . L a p r é s i d e n c e d u C o m i t é m i x t e e s t e x e r c é e à t o u r d e r ô l e p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s e l o n d e s m o d a l i t é s à p r é v o i r d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , à l ' i n i t i a t i v e d e s o n p r é s i d e n t , e n v u e d e p r o c é d e r à u n e x a m e n d u f o n c t i o n n e m e n t g é n é r a l d u p r é s e n t a c c o r d . I l s e r é u n i t e n o u t r e c h a q u e f o i s q u ' u n e n é c e s s i t é p a r t i c u l i è r e l e r e q u i e r t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d a n s d e s c o n d i t i o n s à p r é v o i r d a n s s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 1 2 0 5T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 3 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t o u t g r o u p e d e t r a v a i l p r o p r e à l ' a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t i c l e 2 0 D u r é e d e l ' a c c o r d L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e d o u z e a n s . A r t i c l e 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d s e r a r a t i f i é o u a p p r o u v é p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t c o m m u n i q u é q u e l e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s o n t é t é accomplies. A r t i c l e 2 2 A n n e x e s L e s a n n e x e s 1 à 8 f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 3 L a n g u e s L e p r é s e n t a c c o r d e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , c h a c u n d e c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à P o r t o , l e 2 m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : A d o l f O g i 3 5 2 6 6 1 2 0 6 P o u r le C o n s e i l des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : F r a n s A n d r i e s s e n J o a c h i m F e r r e i r a d o A m a r a lT r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 D é c l a r a t i o n d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e d L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n f i r m e , s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , q u e , s u r son t e r r i t o i r e , l e s d é p l a c e m e n t s à v i d e des v é h i c u l e s c o m m u n a u t a i r e s n e s o n t p a s s o u m i s à des r e s t r i c t i o n s , s a u f c e l l e s q u i d é c o u l e n t d e l ' i n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d e c i r c u l e r la n u i t e t l e d i m a n c h e e t d e la l i m i t a t i o n à 2 8 t . 3 5 2 6 6 1 2 0 7T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 T r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e e t m e s u r e s p l a n i f i é s e n S u i s s e A . G é n é r a l i t é s L a p o l i t i q u e s u i s s e d u t r a n s i t des m a r c h a n d i s e s r e p o s e s u r l e s d e u x p i l i e r s c i - a p r è s : — R o u t e R é s e a u r o u t i e r p a r a c h e v é s u r l ' a x e d e t r a f i c N o r d — S u d e t p r e s c r i p t i o n s d e c i r c u l a t i o n e n h a r m o n i e a v e c la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . — R a i l D é v e l o p p e m e n t à c o u r t , à m o y e n e t à l o n g t e r m e d e l ' i n f r a s t r u c t u r e f e r r o v i a i r e , e n v u e d ' a s s u r e r n o t a m m e n t l e d é v e l o p p e m e n t d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e . P o u r d e s r a i s o n s é c o l o g i q u e s e t d u f a i t d e s l i m i t e s d a n s l e s c a p a c i t é s d u r é s e a u r o u t i e r , l ' a c c r o i s s e m e n t c o n s i d é r a b l e d e s t o n n a g e s a t t e n d u e n t r a n s i t n e p e u t p l u s ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e r é s e a u r o u t i e r . S e u l e u n e a u g m e n t a t i o n m a s s i v e d e la c a p a c i t é e t d e s p r e s t a t i o n s o f f e r t e s p a r l e s c h e m i n s d e f e r p e r m e t t r a d e r é p o n d r e a u d o u b l e m e n t e s c o m p t é d e s v o l u m e s d e t r a f i c à l ' h o r i z o n d e 2 0 2 0 / 2 0 3 0 d a n s l e t r a f i c d e m a r c h a n d i s e s e n t r e le n o r d e t l e sud d u c o n t i n e n t . B . P r o g r a m m e d e t r a v a i l L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n t e n d e n t s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e s e l o n l ' é c h e l o n n e - m e n t s u i v a n t : 1 . P r o g r e s s i o n à c o u r t t e r m e L ' a u g m e n t a t i o n d e la c a p a c i t é d é b o u c h e s u r l ' o f f r e p r o g r e s s i v e s u i v a n t e : N o m b r e d ' e n v o i s p a r l e S a i n t - G o t h a r d e t l e L ö t s c h b e r g l S i m p l o n ( e n m i l l i e r s ) S a i n t - G o t h a r d A n n é e T C N A C o n t e n e u r N A C R T o t a l S a i n t - G o t h a r d 1 2 1 + 2 4 1 + 2 + 4 1 9 9 4 1 ) 3 4 0 1 6 0 5 0 0 3 0 5 3 0 1 9 9 3 2 0 3 1 1 0 3 1 3 6 7 3 8 0 1 9 9 2 1 7 3 1 1 0 2 8 3 5 7 3 4 0 1 9 9 1 1 6 5 1 1 0 2 7 5 5 5 3 3 0 1 ) E n f o n c t i o n d e s t r a v a u x , é v e n t u e l l e m e n t e n 1 9 9 5 . 1 2 0 8T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 L ö t s c h b e r g / S i m p l o n A n n é e T C N A C o n t e n e u r N A C R T o t a l L ö t s c h b e r g / S i m - p l o n 6 7 6 + 7 9 6 + 7 + 9 1 9 9 4 1 > 0 8 0 8 0 1 0 0 1 8 0 1 9 9 3 0 5 0 5 0 0 5 0 1 9 9 2 0 0 0 0 0 1 9 9 1 0 0 0 0 0 N o m b r e t o t a l d ' e n v o i s 1 9 9 4 1 ) 7 1 0 0 0 0 1 9 9 3 4 3 0 0 0 0 1 9 9 2 3 4 0 0 0 0 1 9 9 1 3 3 0 0 0 0 E x p l i c a t i o n s C R : C h a u s s é e r o u l a n t e T C N A : T r a f i c c o m b i n é n o n a c c o m p a g n é N A : T C N A + C o n t e n e u r s C e t t e c a p a c i t é n e s e r a e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b l e e n 1 9 9 4 1 ) q u e s i l e s d é c i s i o n s s u r l a m i s e e n r o u t e d e s t r a v a u x p e u v e n t i n t e r v e n i r a u t e r s e m e s t r e 1 9 9 1 . 2 . S o l u t i o n d e b a s e à l ' é c h é a n c e d e 1 9 9 4 1 ) L ' a c c r o i s s e m e n t d e l a c a p a c i t é e x i g e l ' a m é n a g e m e n t d ' u n c o r r i d o r d e f e r r o u t a g e a v e c d e u x c o m p o s a n t e s , l ' u n e p a r l e S a i n t - G o t h a r d e t l ' a u t r e p a r l e L ö t s c h b e r g / S i m p l o n . L e b u t v i s é c o n s i s t e à t r i p l e r l ' a c t u e l l e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c o m b i n é ( c o n t e n e u r s n o n c o m p r i s ) a u S a i n t - G o t h a r d e t d ' a m é l i o r e r ( l e c a s é c h é a n t ) l ' a r t è r e v i a l e L ö t s c h b e r g e t l e S i m p l o n , c e q u i p e r m e t t r a d e t r a n s p o r t e r t r o i s f o i s p l u s d e m a r c h a n d i s e s q u ' e n 1 9 8 8 . 2 . 1 . D ' i c i à 1 9 9 4 1 ) , l a s o l u t i o n t r a n s i t o i r e , p r é v u e p a r l e g o u v e r n e m e n t s u i s - s e , p e r m e t t r a , p o u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , d ' a c h e m i n e r 4 7 0 0 0 0 e n v o i s o u 1 0 m i l l i o n s d e t o n n e s , r e s p e c t i v e m e n t 7 1 0 0 0 0 e n v o i s o u 1 4 m i l l i o n s d e t o n n e s e n i n c l u a n t l e t r a n s p o r t d e c o n t e n e u r s . 2 . 2 . S u r l e p l a n o p é r a t i o n n e l , c e t t e s o l u t i o n s e p r é s e n t e c o m m e i l s u i t : S a i n t - G o t h a r d — M i s e e n c i r c u l a t i o n d e 4 4 l o n g s c o n v o i s , c e q u i c o r r e s p o n d à 3 7 0 0 0 0 e n v o i s p a r a n . — C e t t e o f f r e r e p o s e s u r u n t r a f i c m i x t e , c o m p o s é d u t r a f i c n o n a c c o m p a g n é e t d e l a « c h a u s s é e r o u l a n t e » . E l l e t a b l e s u r u n e p l e i n e u t i l i s a t i o n d e s c a p a c i t é s p e n d a n t 2 5 0 j o u r s o u v r a b l e s p a r a n . — I l e s t p o s s i b l e d e t r a n s p o r t e r a u m o y e n d e l a « c h a u s s é e r o u l a n t e » d e s c a m i o n s a y a n t u n e h a u t e u r d e 3 , 8 0 m a u x a n g l e s . E n t r a f i c n o n a c - c o m p a g n é , l e s s e m i - r e m o r q u e s p e u v e n t m e s u r e r 4 m a u p l u s . 1 ) E n f o n c t i o n d e s t r a v a u x , é v e n t u e l l e m e n t e n 1 9 9 5 . 1 2 0 9T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 L ö t s c h b e r g / S i m p l o n — M i s e e n c i r c u l a t i o n d e 1 4 c o n v o i s e n « c h a u s s é e r o u l a n t e » , c e q u i c o r r e s - p o n d à u n e c a p a c i t é t o t a l e d e 1 0 0 0 0 0 e n v o i s p a r a n . E l l e t a b l e s u r u n e p l e i n e u t i l i s a t i o n d e s c a p a c i t é s p e n d a n t 2 5 0 j o u r s o u v r a b l e s p a r a n . — E n « c h a u s s é e r o u l a n t e » , c e c o r r i d o r f e r r o v i a i r e s e r a o u v e r t a u x c a m i o n s o u t r a i n s r o u t i e r s a y a n t u n e h a u t e u r d e 4 m a u x a n g l e s . — L e s a u t o r i t é s s u i s s e s o n t p r i s n o t e q u e l e s a u t o r i t é s i t a l i e n n e s , p o u r l e u r p a r t , s e s o n t e n g a g é e s à a m é n a g e r l ' i n f r a s t r u c t u r e d e l a c h a u s s é e r o u l a n t e d e p u i s I s e l l e e n d i r e c t i o n d e l ' I t a l i e , a v e c n o t a m m e n t u n g a b a r i t p e r m e t - t a n t l e p a s s a g e d e s c a m i o n s o u t r a i n s r o u t i e r s a y a n t u n e h a u t e u r d e 4 m a u x a n g l e s . 2 . 3 . A u n i v e a u d e s t e r m i n a u x , l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r e p o s e d o n c s u r d e s t e r m i n a u x s i s à l ' é t r a n g e r , a u x e n d r o i t s s t r a t é g i q u e s p a r r a p p o r t a u t r a n s p o r t ( R h i n / R u h r , R h i n / M a i n , S t u t t g a r t , B o l o g n e , M i l a n / N o v a r e , T u r i n , G ê n e s , F l o r e n c e , R o m e ) . D a n s c e c o n t e x t e , l e s p a s s a g e s d e f r o n t i è r e s c o n c e r n é s e n d e ç à e t a u - d e l à d u t r a n s i t p a r l a S u i s s e s o n t : — a u n o r d : B â l e , S c h a f f h o u s e , R i e l a s i n g e n ; — a u s u d : D o m o d o s s o l a , L u i n o e t C h i a s s o . 3 . E v o l u t i o n p r é v i s i b l e a p r è s 1 9 9 4 1 ) G r â c e à l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t s u i s s e « R A I L 2 0 0 0 » e t à l a m i s e e n o e u v r e d e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s o f f e r t e s p a r l a d o u b l e v o i e d u L ö t s c h b e r g , d e n o u v e l l e s c a p a c i t é s ( a t t e i g n a n t 7 0 0 0 0 0 e n v o i s p a r a n ) s e r o n t l i b é r é e s a p r è s 1 9 9 4 1 ) , q u i s ' i n s c r i v e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o f f r e p r é c i t é e . C e t t e p r o g r e s s i o n e s t a d a p t a b l e a u d é v e l o p p e m e n t r é e l d u m a r c h é d a n s l e t r a f i c c o m b i n é . C . N o u v e l l e l i g n e f e r r o v i a i r e à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s 1 . P r o j e t s L a S u i s s e s ' e n g a g e à p r o c é d e r a u x a m é n a g e m e n t s c i - a p r è s : — u n e n o u v e l l e l i g n e e n t r e A r t h - G o l d a u e t L u g a n o , a v e c u n t u n n e l d e b a s e a u S a i n t - G o t h a r d ( e n v i r o n 5 0 k m ) e t u n a u t r e s o u s l e M o n t e C e n e r i ( 1 3 k m ) ; — p e r c e m e n t d ' u n t u n n e l d e b a s e a u L ö t s c h b e r g ( e n v i r o n 3 0 k m ) . E n s e m b l e , c e s d e u x a x e s f o r m e n t l ' é p i n e d o r s a l e d u s y s t è m e f e r r o v i a i r e s u i s s e m o d e r n i s é . L a d u r é e d e s t r a v a u x s ' é c h e l o n n e r a s u r 7 à 1 0 a n s a u L ö t s c h b e r g e t s u r 1 2 à 1 5 a n s a u S a i n t - G o t h a r d . L e s p r e m i e r s é l é m e n t s d u n o u v e a u r é s e a u d e t r a n s i t s e r o n t o u v e r t s a u t r a f i c d ' i c i à 2 0 0 5 . 2 . C a p a c i t é P o u r l e t r a f i c N o r d — S u d , c o m p a r é e à l a c a p a c i t é d e s l i g n e s a c t u e l l e s q u i p e r m e t l e p a s s a g e d e 2 5 à 3 0 m i l l i o n s d e t o n n e s ( w a g o n s c o m p l e t s e t t r a f i c c o m b i n é ) e t u n e d u r é e d e t r a n s i t d ' u n p e u p l u s d e 5 h e u r e s , l a c a p a c i t é o b t e n u e g r â c e a u x n o u v e l l e s i n f r a s t r u c t u r e s s e r a p o r t é e à 6 7 m i l l i o n s d e t o n n e s e t l a d u r é e d e t r a n s i t s e r a 1 ) E n f o n c t i o n d e s t r a v a u x , é v e n t u e l l e m e n t e n 1 9 9 5 . 1 2 1 0 �T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 r a m e n é e à u n p e u p l u s d e 3 h e u r e s . D e s c o n v o i s p l u s l o u r d s e t p l u s l o n g s p o u r r o n t é g a l e m e n t y c i r c u l e r . P o u r l e t r a f i c c o m b i n é , l e s r é a l i s a t i o n s p r o j e t é e s p e r m e t t r o n t ( s e l o n l e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é ) l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e 2 6 0 t r a i n s p o u v a n t t r a n s p o r t e r 4 3 m i l l i o n s d e t o n n e s . 3 5 2 6 6 1 2 1 1T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 D é c l a r a t i o n d e l a D é l é g a t i o n c o m m u n a u t a i r e c o n c e r n a n t l a p o r t é e d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r t i c l e 6 1 . L a r é a l i s a t i o n des t r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a u t a i r e e s t s o u m i s e à l ' e n g a g e m e n t des E t a t s m e m b r e s c o n c e r n é s p o u r la p a r t i e s i s e s u r l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e . 2 . L a m i s e e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 s e f e r a p a r l e s a c t i o n s s u i v a n t e s : — d a n s l e c a d r e d u C o m i t é d ' i n f r a s t r u c t u r e , l a C o m m i s s i o n s o u m e t t r a e t e x a m i n e - r a a v e c l e s E t a t s m e m b r e s c o n c e r n é s l e s m e s u r e s à p r e n d r e ( c f . d é c i s i o n 7 8 / 1 7 4 / C E E d u C o n s e i l , d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 , J O n ° L 5 4 d u 2 5 . 2 . 1 9 7 8 , p . 1 6 ) ; — l a C o m m u n a u t é e n t a n t q u e t e l l e , é t a n t d o n n é s o n i n t é r ê t à u n e s o l u t i o n a u p r o b l è m e d u t r a n s i t t r a n s a l p i n à t r a v e r s l a S u i s s e , u t i l i s e r a , p o u r s o u t e n i r la r é a l i s a t i o n d e ces m e s u r e s , l e s m o y e n s d o n t e l l e d i s p o s e , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e c o m m u n e d e s o u t i e n a u x i n f r a s t r u c t u r e s d e t r a n s p o r t ( c f . r è g l e m e n t ( C E E ) n ° 3 3 5 9 / 9 0 d u C o n s e i l , d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 , J O n ° L 3 2 6 d u 2 4 . 1 1 . 1 9 9 0 , p . 1 ) . 3 5 2 6 6 � 1 2 1 2T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 4 T r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e e t m e s u r e s p l a n i f i é s d a n s l a C o m m u n a u t é A . G é n é r a l i t é s 1 . D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t a n t e n c e qui c o n c e r n e l e c h e m i n d e f e r c o n v e n t i o n n e l q u e le t r a n s p o r t c o m b i n é , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d ' a p p o r t e r , e n m a t i è r e d ' i n f r a s t r u c t u r e , l e s a m é l i o r a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' é l i m i n a t i o n d e s g o u l e t s d ' é t r a n g l e m e n t s u r l e s l i g n e s d ' a c c è s a u p a r c o u r s s u i s s e e n t e r r i t o i r e c o m - m u n a u t a i r e . C e s a m é l i o r a t i o n s d e v r a i e n t s ' i n s c r i r e d a n s l e c a d r e d ' u n e p o l i t i q u e c o o r d o n n é e , a u n i v e a u d e s i n f r a s t r u c t u r e s e t d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t , p r o p r e à g a r a n t i r la v i a b i l i t é à l o n g t e r m e , l a c o h é r e n c e e t l a c o n t i n u i t é à l o n g u e d i s t a n c e des l i g n e s d e t r a f i c c o m b i n é . 2 . D a n s c e t t e o p t i q u e e t a f i n d e m e t t r e l e s c h e m i n s d e f e r à m ê m e d ' a b s o r b e r la f o r t e c r o i s s a n c e p r é v u e d e l a d e m a n d e , la C o m m u n a u t é , e n t e n a n t c o m p t e des t r a v a u x d é j à a c c o m p l i s d a n s d i f f é r e n t e s e n c e i n t e s p a r c e r t a i n s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s , d o i t , e n c o o r d o n n a n t s e s m e s u r e s a v e c l a S u i s s e : — f i x e r des p r i o r i t é s e t d r e s s e r u n c a l e n d r i e r d e s i n v e s t i s s e m e n t s ( i n f r a s t r u c t u r e s , t e r m i n a u x , a c h a t d e m a t é r i e l r o u l a n t , m i s e e n p l a c e d e s s e r v i c e s ) , — m e t t r e e n o e u v r e u n e p l a n i f i c a t i o n c o m m u n e e t c o n t r ô l é e d e s i n f r a s t r u c t u r e s , s e l o n l ' o r d r e d e s p r i o r i t é s f i x é , — p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s u r l e p l a n f i n a n c i e r . B . P r o g r a m m e d e t r a v a i l 3 . D ' o r e s . e t d é j à , c e r t a i n s t r a v a u x s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é o n t é t é r e c o n n u s c o m m e n é c e s s a i r e s p a r l e s p a y s c o n c e r n é s , l e u r r é a l i s a t i o n d a n s l e t e m p s é t a n t f o n c t i o n d e l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i o n s e n t r e l e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A t i t r e i n d i c a t i f , des t r a v a u x s o n t m e n t i o n n é s a u x p o i n t s 4 e t 5 . 4 . E n c e qui c o n c e r n e l ' a m é l i o r a t i o n d e t e r m i n a u x e x i s t a n t s o u l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x t e r m i n a u x , la C o m m u n a u t é e s t i m e i n d i s p e n s a b l e d ' a g i r e n p a r t i c u l i e r : a ) e n A l l e m a g n e : d a n s l e s r é g i o n s s u i v a n t e s : — H a m b o u r g — L ü b e c k , — la R u h r , — M a n n h e i m / F r a n c f o r t , o ù l e s c a p a c i t é s d e s t e r m i n a u x a c t u e l s s e m b l e n t i n s u f f i s a n t e s . E n o u t r e , i l e s t n é c e s s a i r e d ' a m é n a g e r l e s c h a n t i e r s d e t r a n s p o r t c o m b i n é d e R i e l a s i n g e n / S i n g e n e t d e F r i b o u r g - e n - B r i s g a u ; b ) e n I t a l i e : l a s i t u a t i o n d e v r a i t ê t r e a m é l i o r é e d a n s l e s z o n e s i n d u s t r i e l l e s , s u r t o u t d a n s l a r é g i o n d e M i l a n , d e B o l o g n e e t d e T u r i n . L e s t e r m i n a u x s u i v a n t s d e v r o n t ê t r e m i s e n p l a c e o u a m é n a g é s : — M i l a n o R o g o r e d o e t M i l a n o S e g r a t e ( t r a f i c n o n a c c o m p a g n é ) , 1 2 1 3T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 — a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e M i l a n o G r e c o P i r e l l i ( c a p a c i t é e t q u a l i t é d e s i n s t a l l a t i o n s ) , — u n t e r m i n a l d a n s l a r é g i o n d e T u r i n e t p l u s a u S u d , d a n s l a r é g i o n d e B o l o g n e , F l o r e n c e e t R o m e , — r é a l i s a t i o n d e l ' e x t e n s i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e B u s t o A r s i z i o , p r i n c i p a l t e r m i n a l d e l a r é g i o n m i l a n a i s e p o u r l e t r a f i c a c c o m p a g n é e t n o n a c - c o m p a g n é e n p r o v e n a n c e d e S u i s s e , — m i s e e n o p é r a t i o n d e M i l a n o S e g r a t e e n 1 9 9 2 e t , d a n s u n a v e n i r p r o c h e , d u c e n t r e m u l t i m o d a l d e s s e r v a n t l a g a r e d e B o l o g n a I n t e r p o r t o e t d u c e n t r e i n t e r m o d a l d e T o r i n o O r b a s s a n o ( t r a v a u x e n c o u r s ) , — a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i t é d e s c e n t r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d e N o v a r e e t d e V e r c e l l i ( c h a u s s é e r o u l a n t e ) , — à c o u r t t e r m e , i l f a u d r a f a v o r i s e r l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a - l i è r e s ( p a r e x e m p l e , d a n s l a r é g i o n d e N o v a r e ) d e p e t i t s t e r m i n a u x à c a r a c t è r e l o c a l s u s c e p t i b l e s d e d é c h a r g e r d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e l e s g r a n d s c e n t r e s d e t r a n s b o r d e m e n t ; c ) a u x P a y s - B a s : c o n s t r u c t i o n d ' u n « R a i l S e r v i c e C e n t e r » à R o t t e r d a m . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s g a b a r i t s e t c a p a c i t é s d e s l i g n e s : a ) e n A l l e m a g n e : — a m é l i o r a t i o n d e l a c a p a c i t é d e c e r t a i n s t r o n ç o n s d e l i g n e s e n t r e M a n n h e i m e t B â l e ( K a r l s r u h e — B â l e ) . b ) e n I t a l i e : — m i s e a u g a b a r i t B ( 3 , 8 0 m ) d e l a l i g n e C h i a s s o — M i l a n e t a u g a b a r i t B + ( 4 m ) d e l a l i g n e D o m o d o s s o l a — T u r i n . 3 5 2 6 6 � 1 2 1 4T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 5 D é c l a r a t i o n d e l a D é l é g a t i o n c o m m u n a u t a i r e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a c c o r d L a d é l é g a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d é c l a r e q u e l e s a i d e s d e s E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é s o n t s o u m i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , n o t a m m e n t à s e s a r t i c l e s 7 7 , 9 2 e t 9 3 . 3 5 2 6 6 1 2 1 5T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 6 E x e m p t i o n d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l a n u i t e t l e d i m a n c h e e t e x e m p t i o n d e l a limite d e s 2 8 t o n n e s L e s e x c e p t i o n s a c c o r d é e s c i - a p r è s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 . I . E x e m p t i o n d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l a n u i t e t l e d i m a n c h e L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s à l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r le d i m a n c h e e t l a n u i t s o n t p r é v u e s : a ) s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : — l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s p o u r a s s u r e r l e s p r e m i e r s s e c o u r s e n cas d e c a t a s - t r o p h e ; — l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s p o u r a s s u r e r l e s p r e m i e r s s e c o u r s e n cas d ' a c c i d e n t d ' e x p l o i t a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s e t d a n s le t r a f i c a é r i e n . b ) a v e c a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : P o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s q u i , p a r l e u r n a t u r e , j u s t i f i e n t d e s c o u r s e s d e n u i t e t , p o u r des m o t i f s v r a i m e n t b i e n f o n d é s , le d i m a n c h e , — d e p r o d u i t s a g r i c o l e s f a c i l e m e n t p é r i s s a b l e s ( p a r e x . des b a i e s , c e r t a i n s f r u i t s o u l é g u m e s , d e s f l e u r s o u des j u s d e f r u i t s f r a î c h e m e n t p r e s s é s ) d u t e r a v r i l a u 3 1 o c t o b r e ; — d e s p o r c s d ' a b a t t a g e e t d e l a v o l a i l l e d ' a b a t t a g e ; — d u l a i t f r a i s e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s f a c i l e m e n t p é r i s s a b l e s ; — d u m a t é r i e l d e c i r q u e , l e s i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e d ' u n o r c h e s t r e , des d é c o r s d e t h é â t r e , e t c . ; — d e s q u o t i d i e n s c o m p r e n a n t u n e p a r t i e r é d a c t i o n n e l l e e t des envois p o s t a u x d a n s le c a d r e d u m a n d a t l é g a l d e p r e s t a t i o n s . E n v u e d e f a c i l i t e r l e s p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n , d e s a u t o r i s a t i o n s v a l a b l e s j u s q u ' à 1 2 m o i s p o u r n ' i m p o r t e q u e l n o m b r e d e c o u r s e s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s p o u r a u t a n t q u e t o u t e s l e s c o u r s e s s o i e n t d e m ê m e n a t u r e . I I . E x e m p t i o n d e l a l i m i t e d e 2 8 t o n n e s 1 . P o u r d e s c o u r s e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r à d e s t i n a t i o n d e l a z o n e s u i s s e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e 1 ) ( e t i n v e r s e m e n t ) , d e s e x c e p t i o n s s o n t a u t o r i s é e s , s a n s é m o l u m e n t , p o u r d e s m a r c h a n d i s e s q u e l c o n q u e s j u s q u ' à u n p o i d s t o t a l d e 4 0 t e t p o u r l e t r a n s p o r t d e c o n t e n e u r s I S O d e 4 0 p i e d s e n t r a f i c c o m b i n é , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 4 t . P o u r des r a i s o n s d e c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s , c e r t a i n s b u r e a u x d e d o u a n e a p p l i q u e n t des p o i d s i n f é r i e u r s . 1 ) L a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e e s t d é f i n i e d a n s d e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s ' a g i t d ' u n e z o n e a y a n t u n r a y o n d e 1 0 k m m e s u r é à p a r t i r d u b u r e a u d e d o u a n e . 1 2 1 6T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 2 . P o u r d e s c o u r s e s e n p r o v e n a n c e d e l ' é t r a n g e r à d e s t i n a t i o n d ' u n l i e u s i t u é a u - d e l à d e l a z o n e s u i s s e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e 1 ) ( e t i n v e r s e m e n t ) e t p o u r l e t r a n s i t à t r a v e r s l a S u i s s e , u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 2 8 t p e u t ê t r e a u t o r i s é : a ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s i n d i v i s i b l e s l o r s q u e , m a l g r é l ' e m p l o i d ' u n v é h i c u l e a p p r o p r i é , l e s p r e s c r i p t i o n s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e s p e c t é e s ; b ) p o u r l e s t r a n s f e r t s o u l ' e m p l o i d e v é h i c u l e s s p é c i a u x , n o t a m m e n t d e v é h i - c u l e s d e t r a v a i l q u i , e n r a i s o n d e l ' u s a g e a u q u e l i l s s o n t d e s t i n é s , n e p e u v e n t ê t r e a d a p t é s a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e p o i d s ; c ) p o u r l e s t r a n s p o r t s d e v é h i c u l e s e n d o m m a g é s o u à d é p a n n e r , e n c a s d ' u r - g c n c c ; d ) p o u r l e s t r a n s p o r t s d e p r o d u i t s d e s t i n é s à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a v i o n s ( c a t e - r i n g ) ; e ) p o u r l e s p a r c o u r s r o u t i e r s i n i t i a u x e t t e r m i n a u x d ' u n t r a n s p o r t c o m b i n é , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s u n r a y o n d e 1 0 k m à p a r t i r d u t e r m i n a l . 3 . P o u r l e t r a n s i t à t r a v e r s l a S u i s s e s u r l ' a x e B â l e — C h i a s s o , u n p o i d s s u p é r i e u r à 2 8 t p e u t ê t r e a u t o r i s é p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s i m m a t r i c u l é s d a n s l a C o m - m u n a u t é t r a n s p o r t a n t d e s d e n r é e s p é r i s s a b l e s o u d ' a u t r e s e n v o i s u r g e n t s ( p a r e x . j u s t - i n - t i m e ) , d o n t l e s d i m e n s i o n s c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t a c c o r d , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p l u s d e c a p a c i t é s d i s p o n i b l e s e n t r a n s p o r t c o m b i n é . L e n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s p o u r d e s v é h i c u l e s d e p l u s d e 2 8 t s u r l e s r o u t e s s u i s s e s n ' e x c é d e r a e n p r i n c i p e p a s 5 0 u n i t é s p a r jour d a n s c h a q u e s e n s . L e m a x i m u m a n n u e l e s t f i x é à 1 5 0 0 0 a u t o r i s a t i o n s d a n s c h a q u e s e n s . N e p o u r r o n t p r o f i t e r d e c e s a u t o r i s a t i o n s q u e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s q u i c o r r e s - p o n d e n t a u x n o r m e s c o m m u n a u t a i r e s d e p o l l u t i o n ( g a z e t p a r t i c u l e s ) l e s p l u s r é c e n t e s . S o n t a u s s i c o n s i d é r é s c o m m e t e l s l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s d o n t l a d a t e d e p r e m i è r e i m m a t r i c u l a t i o n n e r e m o n t e p a s a u - d e l à d e d e u x a n s à c o m p t e r d u jour d e l a d e m a n d e d ' e x e m p t i o n . 4 . C e s d i v e r s e s e x c e p t i o n s s e r o n t a c c o r d é e s c a s p a r c a s , s e l o n u n e p r o c é d u r e a u s s i s i m p l e q u e p o s s i b l e . L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s e x c e p t i o n s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e e t f i g u r a n t s o u s l e p o i n t 3 s e r o n t f i x é e s d a n s u n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f é t a b l i d ' u n c o m m u n a c c o r d , q u i p o r t e r a n o t a m m e n t s u r : — l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n C e n t r e a d m i n i s t r a t i f à B e r n e , q u i g é r e r a c e s y s t è m e . U n l i e n s e r a é t a b l i e n t r e c e c e n t r e e t u n e i n s t a n c e d e c o n t a c t c o m m u n a u t a i r e ; — l a m é t h o d e p o u r d é t e r m i n e r à p a r t i r d e q u e l m o m e n t l a c a p a c i t é d u t r a n s p o r t c o m b i n é e s t à c o n s i d é r e r c o m m e é p u i s é e ; — l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n à é t a b l i r e n t r e l e s u s a g e r s , l e s t e r m i n a u x e t l e c e n t r e a d m i n i s t r a t i f . 3 5 2 6 6 1 ) L a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e e s t d é f i n i e d a n s d e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . E n r è g l e g é n é r a l e , i l s ' a g i t d ' u n e z o n e a y a n t u n r a y o n d e 1 0 k m m e s u r é à p a r t i r d u b u r e a u d e d o u a n e . 1 2 1 7T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 7 D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s p o i d s e t dimensions L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i d s e t l e s d i m e n s i o n s , s ' e n g a g e n t à m a i n t e n i r la s i t u a t i o n d e f a i t qui d é c o u l e d u p r i n c i p e d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l , s a n s p r é j u d i c e des e x e m p t i o n s f i g u r a n t à l ' a n n e x e 6 e t à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 3 . 3 5 2 6 6 � 1 2 1 8T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 A n n e x e 8 E c h a n g e d e l e t t r e s c o n c e r n a n t l ' a c c è s a u m a r c h é B e r n e , l e 1 2 m a i 1 9 9 2 L e t t r e d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e , s e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é l e 2 m a i 1 9 9 2 , l a S u i s s e c o n s i d è r e l a q u e s t i o n d e l ' a c c è s a u m a r c h é c o m m e u n é l é m e n t e s s e n t i e l d a n s s e s r e l a t i o n s d e t r a n s p o r t a v e c l a C o m m u n a u t é . J ' a i p r i s n o t e d e v o t r e p r o p o s i t i o n d e r é g l e r c e t t e q u e s t i o n d a n s l ' a c c o r d s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n . M a d é l é g a t i o n p e u t s e r a l l i e r à c e t t e p r o p o s i t i o n à c o n d i t i o n q u e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , a u c a s o ù l ' a c c o r d p r é c i t é n e d e v r a i t p a s s e r é a l i s e r , e n t a m e n t a u s s i t ô t d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e s ' a c c o r d e r r é c i p r o q u e m e n t l ' a c c è s à l e u r m a r c h é d e s t r a n s p o r t s s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e p a r t d e v o t r e a c c o r d s u r l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . L e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e : J a k o b K e l l e n b e r g e r S e c r é t a i r e d ' E t a t 1 2 1 9T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 Bruxelles, l e 2 6 j u i n 1 9 9 2 L e t t r e d e la d é l é g a t i o n d e l a C o m m u n a u t é M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e , r e p r i s e c i - a p r è s , c o n c e r n a n t l ' a c c è s a u m a r c h é d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d s i g n é le 2 m a i 1 9 9 2 e n t r e l a C o m m u n a u t é e t la S u i s s e s u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l : « J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r q u e , s e r é f é r a n t à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é l e 2 m a i 1 9 9 2 , la S u i s s e c o n s i d è r e l a q u e s t i o n d e l ' a c c è s a u m a r c h é c o m m e u n é l é m e n t e s s e n t i e l d a n s s e s r e l a t i o n s d e t r a n s p o r t a v e c l a C o m m u n a u t é . J ' a i p r i s n o t e d e v o t r e p r o p o s i t i o n d e r é g l e r c e t t e q u e s t i o n d a n s l ' a c c o r d s u r l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n . M a d é l é g a t i o n p e u t s e r a l l i e r à c e t t e p r o p o s i t i o n à c o n d i t i o n q u e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e , a u c a s o ù l ' a c c o r d p r é c i t é n e d e v r a i t p a s s e r é a l i s e r , e n t a m e n t a u s s i t ô t d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e s ' a c c o r d e r r é c i p r o q u e m e n t l ' a c c è s à l e u r m a r c h é d e s t r a n s p o r t s s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e f a i r e p a r t d e v o t r e a c c o r d s u r l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e . » J ' a i l ' h o n n e u r d ' e n a c c e p t e r i n t é g r a l e m e n t le c o n t e n u . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . L e C h e f d e l a d é l é g a t i o n d e l a C o m m u n a u t é : E d u a r d o P e n a D i r e c t e u r g é n é r a l 1 2 2 0 � � lT r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n c o n j o i n t e a u p r o c è s - v e r b a l L a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e s a i s i s s e n t l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n d e s n é g o c i a - t i o n s s u r l e s t r a n s p o r t s t e r r e s t r e s p o u r s o u l i g n e r l ' i m p o r t a n c e d ' u n e c o o p é r a t i o n f r u c t u e u s e e t d ' u n e l i b é r a l i s a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s t r a n s p o r t s a é r i e n s . E l l e s s o n t d ' a v i s q u ' i l f a u d r a p a r v e n i r d è s q u e p o s s i b l e à u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e s u r l a b a s e d e l ' a c q u i s c o m m u n a u t a i r e . 3 5 2 6 6 1 2 2 1T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 2 2 2 �A r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f T e x t e o r i g i n a l s u r l ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e s u r p l u s p r é v u p a r l ' a c c o r d r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e C o n c l u l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 3 C o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 6 , p o i n t I I , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a c c o r d r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , c i - a p r è s « a c c o r d » , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , à s a v o i r p o u r l a S u i s s e : l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) e t p o u r l a C o m m u n a u t é : l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s o n t c o n v e n u e s d e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n s u i v a n t e s d u s y s t è m e d e s u r p l u s : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a p o u r o b j e c t i f d e f i x e r l e s m o d a l i t é s d ' o c t r o i p a r l a S u i s s e , p o u r l e t r a n s i t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s à t r a v e r s l a S u i s s e s u r l ' a x e B â l e — C h i a s s o , d e s e x c e p t i o n s d e l a l i m i t e à 2 8 t o n n e s d e p o i d s t o t a l p r é v u e d a n s l ' a n n e x e 6 , p o i n t I I , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a c c o r d . U n s y s t è m e d ' a u t o r i s a t i o n s , a p p e l é c i - a p r è s s y s t è m e d e s u r p l u s , e s t i n s t a u r é p o u r c e s e x c e p t i o n s . A r t i c l e 2 C e n t r e a d m i n i s t r a t i f L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s c r é e e t d i r i g e à B e r n e u n c e n t r e a d m i n i s t r a t i f , a p p e l é c i - a p r è s c e n t r e , c h a r g é d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s , ( d i t e s a u s s i a u t o - r i s a t i o n s d e s u r p l u s ) , p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s s e l o n l e s y s t è m e d e s u r p l u s . L e c e n t r e d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l a p r o c é d u r e f i x é e s c i - a p r è s . A r t i c l e 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s a u t o r i s a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s q u e p o u r d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s i m m a t r i c u l é s d a n s l a C o m m u n a u t é . A r t i c l e 4 M a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s ( 1 ) L e s a u t o r i s a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e d e n r é e s p é r i s s a b l e s o u d ' a u t r e s e n v o i s u r g e n t s . R S 0 . 7 4 0 . 7 1 6 1993 - 1 3 0 1 2 2 3T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( 2 ) P a r d e n r é e s p é r i s s a b l e s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s la l i s t e qui f i g u r e d a n s l ' a c c o r d r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e d e n r é e s p é r i s s a b l e s e t a u x engins s p é c i a u x à u t i l i s e r p o u r c e s t r a n s p o r t s ( A T P ) ( a n n e x e 1 ) . ( 3 ) P a r a u t r e s e n v o i s u r g e n t s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e l e s envois d e m a r c h a n d i s e s d o n t la v a l e u r s u b s t a n t i e l l e e s t r é d u i t e e n c a s d e r e t a r d s o u q u i d o i v e n t a r r i v e r , p o u r ê t r e c o m m e r c i a l i s é e s o u t r a n s f o r m é e s , à u n e d a t e d o n n é e n o n c o n n u e l o n g t e m p s à l ' a v a n c e . ( 4 ) L e s d e n r é e s p é r i s s a b l e s e t l e s envois u r g e n t s n e d o i v e n t p a s r e p r é s e n t e r u n e f r a c t i o n d u c h a r g e m e n t t o t a l t e l l e q u ' e l l e a p p a r a i s s e c o m m e u n p r é t e x t e p o u r j u s t i f i e r l ' u r g e n c e . ( 5 ) L e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e e t l e u r s d i s p o s i t i o n s s u i s s e s d ' a p p l i c a t i o n d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s . A r t i c l e 5 S a t u r a t i o n d e s c a p a c i t é s f e r r o v i a i r e s e n t r a n s p o r t c o m b i n é ( T C ) L a s a t u r a t i o n d e s c a p a c i t é s f e r r o v i a i r e s c o n c e r n e t a n t le t r a n s p o r t c o m b i n é a c c o m p a g n é ( T C a ) q u e l e t r a n s p o r t c o m b i n é n o n a c c o m p a g n é ( T C n a ) . L e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : ( 1 ) L e s t e r m i n a u x p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s suivantes: — le t e r m i n a l d i s p o s e a u m o i n s d ' u n e l i a i s o n j o u r n a l i è r e p e r m e t t a n t l e t r a n s p o r t c o m b i n é à t r a v e r s la S u i s s e ; — l e s s o c i é t é s a s s u r a n t l e t r a n s p o r t c o m b i n é , e t l e s a u t r e s e x p l o i t a n t s d ' u n t e l s e r v i c e , a p p e l é s c i - a p r è s e x p l o i t a n t s , q u i u t i l i s e n t le t e r m i n a l f o n t c i r c u l e r d e s t r a i n s c o m p l e t s o u d e s p a r t i e s d e t r a i n s d é t e r m i n é s a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e la r é s e r v a t i o n e t f i g u r a n t à l ' h o r a i r e ; — le t e r m i n a l e s t é q u i p é d e m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e s . ( 2 ) L ' a n n e x e 2 c o n t i e n t u n e l i s t e d e s t e r m i n a u x q u i r é p o n d e n t à c e s c o n d i t i o n s . L e c o m i t é m i x t e i n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a c c o r d c o m p l è t e a u f u r e t à m e s u r e c e t t e l i s t e e n y a j o u t a n t l e s n o u v e a u x t e r m i n a u x q u i r é u n i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . A r t i c l e 6 P r o c é d u r e d e r é s e r v a t i o n ( 1 ) L e s e n t r e p r i s e s d ' e x p é d i t i o n , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t l e s e n t r e p r i s e s q u i e f f e c t u e n t d u t r a n s p o r t p o u r c o m p t e p r o p r e , a p p e l é e s c i - a p r è s l e s t r a n s p o r t e u r s , q u i s o u h a i t e n t p a r t i c i p e r a u s y s t è m e d e s u r p l u s , d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t r é s e r v e r u n e p l a c e s u r u n t r a i n d e t r a n s p o r t c o m b i n é . L e s d e m a n d e s d e r é s e r v a t i o n n e s o n t a c c e p t é e s q u e s i e l l e s é m a n e n t d e t r a n s p o r - t e u r s d i s p o s a n t d e v é h i c u l e s e t d ' u n i t é s d e c h a r g e m e n t c o n v e n a n t p o u r l e t r a n s p o r t c o m b i n é s u r l e t r o n ç o n c o n s i d é r é . ( 2 ) L a r é s e r v a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u é e o u c o n f i r m é e a u p r è s d e s e x p l o i t a n t s a u p l u s t ô t 4 8 h e u r e s e t a u p l u s t a r d 1 6 h e u r e s a v a n t le d é p a r t d u t r a i n . U n e r é s e r v a t i o n p e u t é g a l e m e n t , d a n s d e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s p a r le t r a n s p o r t e u r , s ' e f f e c t u e r 1 2 2 4T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e m o i n s d e 1 6 h e u r e s a v a n t l e d é p a r t d u t r a i n . L e s d e m a n d e s d e r é s e r v a t i o n s o n t t r a i t é e s d a n s l ' o r d r e d e l e u r a r r i v é e . S i l e d é b u t o u l a f i n d u d é l a i d e r é s e r v a t i o n t o m b e u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é , l e d é l a i e s t é t e n d u a u j o u r o u v r a b l e p r é c é d e n t p e n d a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d u c e n t r e . ( 3 ) S i , a u m o m e n t d e l a r é s e r v a t i o n , l ' e x p l o i t a n t n e p e u t p l u s o f f r i r l e s c a p a c i t é s a p p r o p r i é e s d e t r a n s p o r t c o m b i n é s o u h a i t é e s a u d é p a r t , l e t r a n s p o r t e u r d i s p o s e d e s s o l u t i o n s d e r e m p l a c e m e n t s u i v a n t e s p o u r r e j o i n d r e s o n l i e u d e d e s t i n a t i o n : — t r a i n s u i v a n t d u m ê m e e x p l o i t a n t a u d é p a r t d u m ê m e t e r m i n a l : u n e a t t e n t e d e s i x h e u r e s j u s q u ' a u t r a i n d e t r a n s p o r t c o m b i n é s u i v a n t e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c e p t a b l e ; — t r a n s f e r t s u r u n a u t r e t r a i n d u m ê m e e x p l o i t a n t a u d é p a r t d ' u n a u t r e t e r m i n a l : l e t r a n s f e r t e s t a c c e p t a b l e s ' i l s ' e f f e c t u e d a n s l e s e n s p r é v u d u d é p l a c e m e n t , s i l e t r a i n n e d é m a r r e p a s p l u s d e q u a t r e h e u r e s a p r è s l ' h e u r e d e d é p a r t d u t r a i n p o u r l e q u e l l a r é s e r v a t i o n a v a i t é t é f a i t e e t s i — e n T C n a , l e t r a n s f e r t d e p u i s l e t e r m i n a l i n i t i a l n ' e x c è d e p a s 5 0 k m o u — e n T C a , l e t r a n s f e r t j u s q u ' a u t e r m i n a l a p p r o p r i é s u i v a n t e s t r a i s o n n a b l e . I l s ' a g i t à l ' h e u r e a c t u e l l e d e s p a i r e s d e t e r m i n a u x F r i b o u r g — B â l e e t M i l a n — L u g a n o . L e c o m i t é m i x t e p e u t , l e c a s é c h é a n t , y a j o u t e r d ' a u t r e s p a i r e s d e t e r m i n a u x ; — m ê m e t r a i n a u d é p a r t d u m ê m e t e r m i n a l : l e c a s é c h é a n t , l e t r a n s p o r t e u r s ' e f f o r c e d ' o b t e n i r , à d e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s c o m p a r a b l e s , u n e p l a c e s u r l e m ê m e t r a i n a u p r è s d ' u n a u t r e e x p l o i t a n t . ( 4 ) S i l e s c a p a c i t é s c o r r e s p o n d a n t e s d e T C s o n t s a t u r é e s a u m o m e n t d e l a r é s e r v a t i o n e t s ' i l n ' y a p a s d e s o l u t i o n d e r e m p l a c e m e n t , u n e a u t o r i s a t i o n d e s u r p l u s p e u t ê t r e d e m a n d é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 . A r t i c l e 7 P r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e s a t u r a t i o n d e s c a p a c i t é s f e r r o v i a i r e s d e t r a n s p o r t c o m b i n é ( 1 ) L ' e x p l o i t a n t d é t e r m i n e , s u r l a b a s e d e s o n p l a n d ' e x p l o i t a t i o n , à q u e l m o m e n t s e s c a p a c i t é s d e t r a n s p o r t c o m b i n é s o n t s a t u r é e s e t à q u e l m o m e n t i l s e r a c o n t r a i n t d e r e f u s e r d ' a u t r e s c l i e n t s e t d e l e s f a i r e a t t e n d r e . I l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e c e n t r e . S u r d e m a n d e , i l i n f o r m e p a r é c r i t l e t r a n s p o r t e u r é c o n d u i t d e l a s a t u r a t i o n d e s e s c a p a c i t é s . ( 2 ) Q u a n d l ' e x p l o i t a n t e s t c o n t r a i n t d e s u p p r i m e r l e t r a i n m o i n s d e 2 4 h e u r e s a v a n t s o n d é p a r t , i l e n i n f o r m e l e c e n t r e s a n s d é l a i . A r t i c l e 8 P r o c é d u r e d ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s ( 1 ) L e t r a n s p o r t e u r q u e l ' é p u i s e m e n t d e l ' o f f r e e m p ê c h e d ' o b t e n i r u n e p l a c e s u r l e t r a i n e t q u i n e d i s p o s e d ' a u c u n e s o l u t i o n d e r e m p l a c e m e n t , o u q u i n ' o b t i e n t p a s u n e p l a c e r é s e r v é e p o u r l e s r a i s o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e m a n d e p a r é c r i t o u p a r t é l é p h o n e u n e a u t o r i s a t i o n d e s u r p l u s a u c e n t r e . 1 2 2 5T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( 2 ) I l e s t o b l i g a t o i r e , d a n s c e c a s , d e t r a n s m e t t r e a u c e n t r e l e s d o n n é e s q u i f i g u r e n t s u r l e f o r m u l a i r e j o i n t c o m m e a n n e x e 3 . S i d e s d o n n é e s r e q u i s e s f o n t d é f a u t , l e c e n t r e r e n v o i e l a d e m a n d e a u t r a n s p o r t e u r q u i d o i t l a c o m p l é t e r . ( 3 ) L e c e n t r e d é c i d e d e l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s , e n f a i s a n t p r e u v e d u p l u s d e s o u p l e s s e p o s s i b l e . I l d o i t d é l i v r e r l ' a u t o r i s a t i o n d e m a n d é e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f s o n t r é u n i e s . L e s d e m a n d e s c o m p l è t e s s o n t t r a i t é e s d a n s l ' o r d r e o ù e l l e s o n t é t é r e ç u e s . L e c e n t r e c o m m u n i q u e , p a r t é l é p h o n e o u p a r t é l é c o p i e , à l ' a u t e u r d e l a d e m a n d e s a d é c i s i o n , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x h e u r e s q u i s u i v e n t l ' h e u r e à l a q u e l l e e l l e a é t é i n t r o d u i t e . ( 4 ) S i l a d é c i s i o n e s t p o s i t i v e , l e t r a n s p o r t e u r r e ç o i t l ' a c t e o f f i c i e l a u t o r i s a n t l e t r a n s i t à t r a v e r s l a S u i s s e a u p o s t e d e d o u a n e d e B â l e - W e i l , d e B â l e - S a i n t - L o u i s o u d e C h i a s s o S t r a d a ( B r o g e d a A u t o s t r a d a ; B r o g e d a M e r c i ) . L ' a u t o r i s a t i o n e s t i n c e s s i b l e . ( 5 ) U n é m o l u m e n t d e 5 0 f r a n c s s u i s s e s o u d e s a c o n t r e - v a l e u r e s t p e r ç u a u p o s t e d e d o u a n e p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t p a r r o u t e à t r a v e r s l a S u i s s e . ( 6 ) L e c e n t r e d o i t i n f o r m e r l ' a u t e u r d e l a d e m a n d e d e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s e l l e a é t é r e j e t é e . L a d é c i s i o n e s t , s u r d e m a n d e , c o m m u n i q u é e p a r é c r i t , a v e c i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e d r o i t . A r t i c l e 9 C o n t r ô l e s ( 1 ) L e c e n t r e p e u t e x i g e r d e s e x p l o i t a n t s q u ' i l s l u i i n d i q u e n t s i l e s t r a n s p o r t e u r s , q u i d e m a n d e n t u n e a u t o r i s a t i o n , o n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d e r é s e r v a t i o n . ( 2 ) L ' e x p l o i t a n t e s t à c e t t e f i n t e n u , q u a n d s o n o f f r e e s t s a t u r é e , d ' e n r e g i s t r e r l e s d e m a n d e s d e r é s e r v a t i o n ( n o m d e l ' e n t r e p r i s e , l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t e t h e u r e d ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e ) . ( 3 ) L e p o s t e d e d o u a n e d e B â l e o u d e C h i a s s o d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e , s e f a i t r e m e t t r e c e t t e a u t o r i s a t i o n a u s o r t i r d e l a S u i s s e , p r é l è v e l ' é m o l u m e n t e t c o n t r ô l e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e q u i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , e t d e l ' a n n e x e 3 . L e c e n t r e n e d é l i v r e p a s l ' a u t o r i s a t i o n s i e l l e t r o u v e d a n s l e s d o n n é e s d e s i n e x a c t i t u d e s , q u i n e s o n t m a n i f e s t e m e n t p a s i m p u t a b l e s à d e s e r r e u r s d e t r a n s m i s s i o n . ( 4 ) L a p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s u r p l u s n e d i s p e n s e p a s l e t r a n s p o r t e u r d e s o l l i c i t e r u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r ê t r e e x e m p t é d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l a n u i t e t l e d i m a n c h e e n S u i s s e . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t é g a l e m e n t a c c o r d é e p a r l e c e n t r e , s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o n t r é u n i e s , p o u r d e s t r a j e t s e f f e c t u é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s u r p l u s . 1 2 2 6T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e A r t i c l e 1 0 I n s t a n c e d e c o n t a c t L e s p a r t i e s v e i l l e n t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u système d e s u r p l u s . E l l e s p e u v e n t e x a m i n e r l e s d o s s i e r s c o n s t i t u é s à c e t e f f e t p a r le c e n t r e . L e C o m i t é m i x t e e s t r é g u l i è r e m e n t i n f o r m é des r é s u l t a t s . L e s p a r t i e s v é r i f i e n t , p o u r l a p r e m i è r e f o i s s i x mois a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r e t e n s u i t e r é g u l i è r e m e n t , s ' i l y a l i e u d e m o d i f i e r l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 1 A s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e e t s a n c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s o n t s a n c t i o n n é e s a u n i v e a u s u i s s e . L e s s a n c t i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s c o n c e r n a n t l e s i n f r a c t i o n s a u s y s t è m e d e s u r p l u s p r é v u d a n s l ' a c c o r d s u r l e t r a n s i t e t d a n s l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f y r e l a t i f ( O I T S ) ( a n n e x e 4 ) . L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e la S u i s s e e t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e p o u r l a p o u r s u i t e des c a s d ' u s a g e a b u s i f o u i l l i c i t e d u s y s t è m e . L e C o m i t é m i x t e e s t i n f o r m é d e t o u s l e s c a s c o n s t a t é s . A r t i c l e 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c c o r d s u r le t r a n s i t . A r t i c l e 1 3 L a n g u e s L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t r é d i g é e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e e t p o r t u - g a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à V i e n n e , l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 . P o u r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : H . - P . F a g a g n i n i 3 5 8 0 5 P o u r la C o m m i s s i o n des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s : J . E r d m e n g e r 1 2 2 7T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e A n n e x e 1 L i s t e d e s d e n r é e s p é r i s s a b l e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 ( 2 ) l e s d e n r é e s s u r g e l é e s e t c o n g e l é e s , e n p a r t i c u l i e r : — c r è m e s g l a c é e s — p o i s s o n s , p r o d u i t s p r é p a r é s à b a s e d e p o i s s o n , m o l l u s q u e s e t c r u s t a c é s — b e u r r e — j u s d e f r u i t s c o n c e n t r é s a b a t s r o u g e s g i b i e r l a i t e n c i t e r n e ( c r u o u p a s t e u r i s é ) d e s t i n é à la c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e l a i t i n d u s t r i e l p r o d u i t s l a i t i e r s ( y a o u r t s , k é f i r s , c r è m e e t f r o m a g e f r a i s ) p r o d u i t s p r é p a r é s à b a s e d e v i a n d e , à l ' e x c l u s i o n des p r o d u i t s s t a b i l i s é s p a r s a l a i s o n , f u m a g e , s é c h a g e o u s t é r i l i s a t i o n v i a n d e v o l a i l l e s e t l a p i n s p o i s s o n , m o l l u s q u e s e t c r u s t a c é s f r u i t s e t l é g u m e s L e s f l e u r s c o u p é e s s o n t a u s s i c o n s i d é r é e s c o m m e m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s . � 1 2 2 8T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e A n n e x e 2 L i s t e d e s t e r m i n a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 5 B e g l e i t e t e r V e r k e h r / T r a n s p o r t a c c o m p a g n é T e r m i n a l s / T e r m i n a u x : ( D ) F r e i b u r g / R i e l a s i n g e n ( C H ) B a s e l / L u g a n o ( I ) M i l a n o G r e c o P i r e l l i R e l a t i o n w F r e i b u r g - M i l a n o G r e c o 4 Z ü g e / t r a i n s F r e i b u r g - L u g a n o 2 Z ü g e / t r a i n s R i e l a s i n g e n - M i l a n o G r e c o 4 Z ü g e / t r a i n s B a s e l - L u g a n o 4 Z ü g e / t r a i n s U n b e g l e i t e t e r V e r k e h r / T r a n s p o r t n o n a c c o m p a g n é T e r m i n a l s / T e r m i n a u x : ( D ) F r a n k f u r t / D u i s b u r g / K ö l n / M a n n h e i m N e u U h n / H a m b u r g / R i e l a s i n g e n ( C H ) B a s e l ( I ) R o g o r e d o B u s t o / C e r t o s a / D e s i o / B o l o g n a ( N L ) R o t t e r d a m R e l a t i o n s H a m b u r g - M i l a n o R o g . K ö l n - M i l a n o R o g . K ö l n - B o l o g n a F r a n k f u r t - M i l a n o R o g . D u i s b u r g - B u s t o K ö l n - B u s t o M a n n h e i m - B u s t o N e u U l m - C e r t o s a B a s e l - D e s i o n R i e l a s i n g e n - C e r t o s a R o t t e r d a m - M i l a n o 1 G r u p p e / g r o u p e 1 G r u p p e / g r o u p e 1 G r u p p e / g r o u p e 1 G r u p p e / g r o u p e 2 S h u t t l e s 6 S h u t t l e s 4 S h u t t l e s 2 Z ü g e / t r a i n s 2 Z ü g e / t r a i n s 1 2 2 9T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e e t p a r r a i l R O 1 9 9 3 c o n c l u e n t r e l a S u i s s e e t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e B U N D E S A M T F Ü R V E R K E H R O F F I C E F É D É R A L D E S T R A N S P O R T S U F F I C I O F E D E R A L E D E I T R A S P O R T I U F F I Z I F E D E R A L D A T R A F F I C C e n t r a l e d e B e r n e T é l é f a x + 4 1 3 1 4 2 2 6 2 0 d é s l e 2 5 . 9 . 9 3 + 4 1 3 1 3 2 2 2 6 2 0 A n n e x e 3 s e + 4 1 3 1 4 2 4 0 1 4 + 4 1 3 1 3 2 2 4 0 1 4 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n p o u r u n t r a n s p o r t avec p o i d s e x c é d e n t a i r e à t r a v e r s l a S u i s s e E n t r e p r i s e : A d r e s s e : N o p o s t a l . L i e u : P a y s : T é l é f a x : T é l é p h o n e : D a t e e t h e u r e d u t r a n s p o r t : G e n r e d e m a r c h a n d i s e : L e c a s é c h é a n t , m o t i f d e l ' u r g e n c e : P o i d s g l o b a l d u v é h i c u l e : B u r e a u d e d o u a n e à l ' e n t r é e : à l a s o r t i e : R é s e r v a t i o n a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t r a f i c c o m b i n é S o c i é t é : D a t e / h e u r e : L e c a s é c h é a n t , n u m é r o d u t r a i n : L e v é h i c u l e s e p r ê t a i t - i l , l o r s d e l a r é s e r v a t i o n , a u t r a n s p o r t c o m b i n é s u r l e p a r c o u r s d é f i n i ? o u i / n o n P l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e c e v é h i c u l e : T e r m i n a l d e c h a r g e m e n t : T e r m i n a l d e d é c h a r g e m e n t : T r a i n s d e r e m p l a c e m e n t ? o u i / n o n T e r m i n a u x d e r e m p l a c e m e n t ? o u i / n o n D e m a n d e - t - o n u n e d é r o g a t i o n à l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l e d i m a n c h e ? o u i / n o n D e m a n d e - t - o n u n e d é r o g a t i o n à l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l a n u i t ? o u i / n o n V é h i c u l e t r a c t e u r R e m o r q u e / s e m i - r e m o r q u e P l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n : T y p e : S i g n e d i s t i n c t i f d u p a y s : M a r q u e : D a t e d e l a a r e m i s e e n s e r v i c e : P l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n : T y p e : S i g n e d i s t i n c t i f d u p a y s : M a r q u e : D a t e : S i g n a t u r e : L E S D E M A N D E S I N C O M P L E T E S S O N T R E F U S E E S ! 1 2 3 0 3 5 8 0 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' A c c o r d e n t r e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a i n s i q u e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e italienne, c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a i 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A c c o r d e n t r e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s ' c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a i n s i q u e l e M i n i s t r e des t r a n s p o r t s d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e des m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s , s i g n é à B o n n l e 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a i e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 2 6 6 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 1 0 0 1 1 9 9 3 - 1 3 1 1 2 3 1A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e M i n i s t r e d e s transports d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a i n s i q u e l e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s C o n c l u l e 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) A p p r o b a t i o n c o m m u n i q u é e p a r l a S u i s s e aux a u t r e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 3 E n t r é e n vigueur a v e c e f f e t l e 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 P r é a m b u l e L e M i n i s t r e des t r a n s p o r t s d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a i n s i q u e le M i n i s t r e des t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , c i - a p r è s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , v u le m é m o r a n d u m des m i n i s t r e s des t r a n s p o r t s r e l a t i f à l a n o u v e l l e ligne f e r r o v i a i r e à t r a v e r s l e s A l p e s , a d o p t é l o r s d e l a r e n c o n t r e d e s 1 5 e t 1 6 a v r i l 1 9 8 9 à U d i n e , — v u l e s m e s u r e s d é c i d é e s p a r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e n v u e d ' a u g m e n t e r l a c a p a c i t é d e l ' o f f r e d u t r a f i c c o m b i n é s u r l e s l i g n e s e x i s t a n t e s , — v u l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 9 i n s t i t u a n t u n e s o l u t i o n t r a n s i t o i r e j u s q u ' à l a m i s e e n s e r v i c e d e l a n o u v e l l e ligne f e r r o v i a i r e à t r a v e r s l e s Alpes, s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d ' e n v i s a g e r l e t r a f i c c o m b i n é c o m m e u n e p o s s i b i l i t é d e r é s o u d r e , à c o u r t e t à m o y e n t e r m e s , l e s p r o b l è m e s q u e p o s e l e t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s . A r t . 2 L e p r é s e n t a c c o r d e s t a p p l i c a b l e aux l i g n e s f e r r o v i a i r e s B â l e / R i e l a s i n g e n / S c h a f f - h o u s e — K a n d e r s t e g — D o m o d o s s o l a e t B â l e / R i e l a s i n g e n / S c h a f f h o u s e — G o e s c h e n e n — C h i a s s o / L u i n o , a i n s i q u ' a u x l i g n e s d ' a c c è s n o r d e t s u d . R S 0 . 7 4 0 . 7 9 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 1 2 3 2 ) . 2 ) R O 1 9 9 3 1 2 3 1 1 2 3 2 1 9 9 3 - 1 3 2A m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e R O 1 9 9 3 d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s A r t . 3 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i d e r o n t l e s q u a t r e r é s e a u x c o n c e r n é s ( C h e m i n s d e f e r i t a l i e n s d e l ' E t a t , C h e m i n d e f e r f é d é r a l a l l e m a n d , C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s , C h e m i n s d e f e r d e s A l p e s b e r n o i s e s B e r n e — L ö t s c h b e r g — S i m p l o n ) à m e t t r e e n o e u v r e l e s m e s u r e s d o n t e l l e s s o n t c o n v e n u e s d a n s l ' a c c o r d f e r r o v i a i r e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 . E l l e s s ' e n g a g e n t à c o l l a b o r e r à c e t t e f i n . A r t . 4 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d ' a u g m e n t e r l a c a p a c i t é à 5 8 t r a i n s d e f e r r o u t a g e p a r j o u r ( t o t a l d e s d e u x d i r e c t i o n s ) d ' i c i à 1 9 9 4 e t d ' a m é l i o r e r d a n s c e b u t t a n t l ' i n f r a s t r u c t u r e q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n . L e s p r o g r a m m e s f i g u r a n t d a n s l ' a c c o r d f e r r o v i a i r e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à i n t e r v e n i r a u p r è s d e l e u r s c h e m i n s d e f e r p o u r q u e t o u s l e s t r a i n s d u t r a f i c c o m b i n é s o i e n t a c c e p t é s e t a c h e m i n é s d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t l a c a p a c i t é d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . L a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e s t r a n s p o r t s d o n n e u n e o f f r e g l o b a l e d e 7 0 0 0 0 0 e n v o i s ( c a l c u l f o n d é s u r u n e u n i t é d e c h a r g e m e n t d e 1 2 m è t r e s d e l o n g u e u r ) . P o u r a t t e i n d r e d a n s l e s d é l a i s l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s p r o c é d e r o n t s u r l e p l a n t e c h n i q u e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o o r d o n n é s e t c o n v e n u s d ' a v a n c e . L e s m e s u r e s à p r e n d r e s o n t l e s s u i v a n t e s : A . T r a n s i t p a r D o m o d o s s o l a C ô t é i t a l i e n — A d a p t e r l a l i g n e T u r i n — N o v a r e — D o m o d o s s o l a — I s e l l e a u p r o f i l « B p l u s » ( c o d e P 8 0 ) e t r e n f o r c e r s e s é q u i p e m e n t s p o u r l a t r a c t i o n é l e c t r i q u e . — E l e c t r i f i e r e t a d a p t e r a u p r o f i l « B p l u s » ( c o d e P 8 0 ) l a l i g n e N o v a r e — V i g n a l e — D o m o d o s s o l a . — R é a l i s e r l a n o u v e l l e g a r e d e t r i a g e D o m o I I . — D é v e l o p p e r l e b l o c d e l i g n e a u t o m a t i q u e s u r l a l i g n e G a l l a r a t e — D o m o d o s s o l a . — A g r a n d i r l e t e r m i n a l d e f e r r o u t a g e d e N o v a r e . — A g r a n d i r l a g a r e d e t r i a g e e t d e f e r r o u t a g e d e T u r i n O r b a s s a n o . C ô t é s u i s s e — A d a p t e r a u p r o f i l « B p l u s » ( c o d e P 8 0 ) l e t u n n e l d u S i m p l o n ( B r i g u e — I s e l l e ) . — A d a p t e r a u p r o f i l « B p l u s » ( c o d e P 8 0 ) l e t u n n e l d u L ö t s c h b e r g e t l e s l i g n e s d ' a c c è s . B . T r a n s i t p a r C h i a s s o C ô t é i t a l i e n — I n s t a l l e r l e b l o c d e l i g n e a u t o m a t i q u e e t b a n a l i s é s u r l a l i g n e C h i a s s o — M i l a n . — A d a p t e r a u p r o f i l « B » ( c o d e P 6 0 ) l a l i g n e C h i a s s o — M i l a n . — C o n s t r u i r e u n t e r m i n a l d e f e r r o u t a g e à S e g r a t e . 1 2 3 3A m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e R O 1 9 9 3 d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s C ô t é s u i s s e — A u g m e n t e r l a c a p a c i t é d e l a l i g n e B â l e — C h i a s s o , e n a g r a n d i s s a n t l e s i n s t a l l a - t i o n s d e s g a r e s , e n d o u b l a n t l a v o i e e t e n i n s t a l l a n t u n b l o c d e l i g n e a u t o m a t i q u e e t b a n a l i s é . — R e n f o r c e r l e s é q u i p e m e n t s d e l a t r a c t i o n é l e c t r i q u e p a r d e n o u v e a u x g é n é r a - t e u r s e t d e n o u v e a u x c o n v e r t i s s e u r s . — D a n s l e s a n n é e s c o n s é c u t i v e s à 1 9 9 4 , l a S u i s s e p r e n d r a d ' a u t r e s m e s u r e s p o u r a u g m e n t e r l a c a p a c i t é d u r é s e a u à l a f a v e u r d u p r o j e t R A I L 2 0 0 0 . C ô t é a l l e m a n d — L a p a r t i e a l l e m a n d e d e l a l i g n e O f f e n b o u r g — B â l e s e r a d é v e l o p p é e s e l o n l e p l a n a l l e m a n d d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n . — L ' o p p o r t u n i t é d ' u n e e x t e n s i o n à q u a t r e v o i e s s e r a e x a m i n é e . A r t . 5 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n v i t e n t l e s c h e m i n s d e f e r à é l a b o r e r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s o c i é t é s a s s u r a n t l e t r a f i c c o m b i n é e t , é v e n t u e l l e m e n t , l e s a u t r e s e x p l o i - t a n t s d ' u n t e l s e r v i c e , d e s o f f r e s c o m p é t i t i v e s p o u r l e t r a f i c c o m b i n é à t r a v e r s l a S u i s s e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a q u a l i t é d u t r a n s p o r t , l e r a c c o u r c i s s e m e n t e t l e r e s p e c t d e s t e m p s d ' a c h e m i n e m e n t e t d e l i v r a i s o n , a i n s i q u e l e s t a r i f s . C e s o f f r e s d o i v e n t r é p o n d r e a u d r o i t c o m m u n a u t a i r e . E l l e s e n c o u r a g e n t e n o u t r e l e s c h e m i n s d e f e r à é l a b o r e r d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e r e n f o r c e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e d o m m a g e s e t d e r e s p e c t d e s d é l a i s d e l i v r a i s o n . A r t . 6 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o u t i e n n e n t l a d e m a n d e d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e e n s ' e m p l o y a n t à r e s t r e i n d r e l e s o b s t a c l e s a d m i n i s t r a t i f s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n t e r d i c t i o n s d e c i r c u l e r , l e s d i m e n s i o n s e t l e s p o i d s f i x é s p a r l e s r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s a u t r a f i c c o m b i n é d a n s l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , l e c a b o t a g e p o u r l e s t r a j e t s i n i t i a u x e t t e r m i n a u x a i n s i q u e l e s f o r m a l i t é s d o u a - n i è r e s e t c e l l e s d e m é d e c i n e v é t é r i n a i r e e t p h y t o s a n i t a i r e . L a S u i s s e e t l ' A l l e m a g n e c o n v i e n n e n t d e t r a i t e r s u r u n p i e d d ' é g a l i t é l e s t r a f i c s c o m b i n é s r a i l / r o u t e e t r a i l / v o i e n a v i g a b l e . A r t . 7 A v e c l ' a c c o r d d e s e s c h e m i n s d e f e r , l a S u i s s e s e d é c l a r e d i s p o s é e à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d u m a r c h é , d e s w a g o n s à p l a n c h e r s u r b a i s s é p o u r l e t r a f i c b i l a t é r a l e t l e t r a n s i t e n c h a u s s é e r o u l a n t e . E l l e i n d e m n i s e r a l e s c h e m i n s d e f e r s u i s s e s d e s p e r t e s d ' e x p l o i t a t i o n r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e p r i x c o m p é t i t i f s p a r r a p p o r t à c e u x d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s . 1 2 3 4A m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e R O 1 9 9 3 d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s A r t . 8 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n e s t i n t e r r o m p u e p e n d a n t p l u s d e c i n q h e u r e s p a r s u i t e d e f o r c e m a j e u r e o u d ' a u t r e s p e r t u r b a t i o n s t e c h n i q u e s . P o u r l e s f r e t s d u t r a f i c c o m b i n é d é j à c h a r g é s o u f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e r é s e r v a t i o n , o n p e u t p r é v o i r , s i u n t r a n s b o r d e m e n t e s t p o s s i b l e , d e d é r o g e r a u x c o n t i n g e n t s e t a u x a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t s o u m i s e s à u n e t a x e , a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d i m e n s i o n s e t l e s p o i d s , o u a u x i n t e r d i c t i o n s d e c i r c u l e r la n u i t s u r l e s r o u t e s . A r t . 9 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d e s c h e m i n s d e f e r , des s o c i é t é s a s s u r a n t le t r a f i c c o m b i n é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s e x p l o i t a n t s d e c e l u i - c i s e r e n c o n t r e r o n t c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e p o u r s u i v r e l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n e t é l a b o r e r é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . L e s p r o b l è m e s qui n e p e u v e n t p a s ê t r e r é s o l u s l o r s d e ces r e n c o n t r e s s e r o n t p r é s e n t é s , p o u r d é c i s i o n , a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t . 1 0 A v a n t d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u t r a f i c d e t r a n s i t à t r a v e r s l a S u i s s e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t p o u r c o n v e n i r d e p r o c é d u r e s c o o r d o n n é e s q u i t i e n n e n t c o m p t e d e s b e s o i n s e t d e s p o s s i b i l i t é s d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . P o u r la S u i s s e , l ' a c c o r d d o i t e n t o u t c a s ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u P a r l e m e n t ; c e l l e - c i s e r a c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a u x a u t r e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a c c o r d e s t d e s i x a n s ; c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t l e d é n o n c e r p a r é c r i t m o y e n n a n t u n d é l a i d e s i x m o i s . L a d é n o n c i a t i o n s e r a m o t i v é e e t c o m m u n i q u é e a u x a u t r e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F a i t à B o n n l e 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n t r o i s originaux, c h a c u n é t a n t r é d i g é e n a l l e m a n d e t e n i t a l i e n , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 1 2 3 5A m é l i o r a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é r a i l / r o u t e R O 1 9 9 3 d e s m a r c h a n d i s e s à t r a v e r s l e s A l p e s s u i s s e s L e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : e . r . D i e t e r S c h u l t e L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : e . r . R o d o l p h e I m h o o f L e M i n i s t r e d e s t r a n s p o r t s d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : e . r . M a r c e l l o G u i d i 3 5 2 6 6 1 2 3 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e c o n t r e l e d o p a g e d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) , ( I r r v t P • A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e c o n t r e l e d o p a g e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 0 8 5 F F 1 9 9 2 I I 1 3 2 1 1 9 9 3 - 1 0 1 1 2 3 7C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n - t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e 2 ) , a i n s i q u e l e s a u t r e s E t a t s , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s a f i n d e s a u v e g a r d e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i d é a u x e t l e s p r i n c i p e s q u i s o n t l e u r p a t r i m o i n e c o m m u n e t d e f a v o r i s e r l e u r p r o g r è s é c o n o - m i q u e e t s o c i a l ; C o n s c i e n t s q u e l e s p o r t d o i t j o u e r u n r ô l e i m p o r t a n t d a n s l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é , d a n s l ' é d u c a t i o n m o r a l e e t p h y s i q u e e t d a n s l a p r o m o t i o n d e l a c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e ; P r é o c c u p é s p a r l ' e m p l o i d e p l u s e n p l u s r é p a n d u d e p r o d u i t s e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e p a r m i l e s s p o r t i f s d a n s l ' e n s e m b l e d u s p o r t e t p a r s e s c o n s é q u e n c e s p o u r l a s a n t é d e s p r a t i q u a n t s e t p o u r l ' a v e n i r d u s p o r t ; A t t e n t i f s a u f a i t q u e c e p r o b l è m e m e t e n d a n g e r l e s p r i n c i p e s é t h i q u e s e t l e s v a l e u r s é d u c a t i v e s c o n s a c r é s p a r l a C h a r t e o l y m p i q u e , l a C h a r t e i n t e r n a t i o n a l e d u s p o r t e t d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e d e l ' U n e s c o e t l a R é s o l u t i o n ( 7 6 ) 4 1 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , c o n n u e s o u s l e t i t r e « C h a r t e e u r o p é e n n e d u s p o r t p o u r t o u s » ; C o n s i d é r a n t l e s r è g l e m e n t s , p o l i t i q u e s e t d é c l a r a t i o n s a d o p t é s p a r l e s o r g a n i s a - t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s d a n s l e d o m a i n e d e l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e ; C o n s c i e n t s q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s v o l o n t a i r e s o n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e d a n s l e s p o r t e t , e n p a r t i c u l i e r , d a n s l a g a r a n t i e d u b o n d é r o u l e m e n t — s u r l a b a s e d u p r i n c i p e d u f a i r p l a y — d e s m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , a i n s i q u e d a n s l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d e c e u x q u i y p r e n n e n t p a r t ; R e c o n n a i s s a n t q u e c e s p o u v o i r s e t o r g a n i s a t i o n s d o i v e n t c o l l a b o r e r à t o u s l e s n i v e a u x a p p r o p r i é s ; R a p p e l a n t l e s r é s o l u t i o n s s u r l e d o p a g e a d o p t é e s p a r l a C o n f é r e n c e d e s m i n i s t r e s e u r o p é e n s r e s p o n s a b l e s d u S p o r t e t e n p a r t i c u l i e r l a R é s o l u t i o n n ° 1 a d o p t é e à l a 6 e C o n f é r e n c e à R e y k j a v i k e n 1 9 8 9 ; R S 0 . 8 1 2 . 1 2 2 . 1 1 ) R O 1 9 9 3 1 2 3 7 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 1 2 3 8 1 9 9 3 — 1 0 0C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 R a p p e l a n t q u e l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a d é j à a d o p t é l a R é s o l u t i o n ( 6 7 ) 1 2 s u r l e d o p i n g d e s a t h l è t e s , l a R e c o m m a n d a t i o n n ° R ( 7 9 ) 8 c o n c e r n a n t l e d o p a g e d a n s l e s p o r t , l a R e c o m m a n d a t i o n n ° R ( 8 4 ) 1 9 r e l a t i v e à l a « C h a r t e e u r o p é e n n e c o n t r e l e d o p a g e d a n s l e s p o r t » , e t l a R e c o m m a n d a t i o n n ° R ( 8 8 ) 1 2 c o n c e r n a n t l ' i n s t i t u t i o n d e c o n t r ô l e s a n t i d o p a g e s a n s p r é a v i s h o r s c o m - p é t i t i o n ; R a p p e l a n t l a R e c o m m a n d a t i o n n ° 5 s u r l e d o p a g e a d o p t é e p a r l a 2 e C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e s m i n i s t r e s e t h a u t s f o n c t i o n n a i r e s r e s p o n s a b l e s d e l ' E d u c a t i o n p h y s i q u e e t d u S p o r t , o r g a n i s é e p a r l ' U n e s c o à M o s c o u ( 1 9 8 8 ) ; R é s o l u s , t o u t e f o i s , à p o u r s u i v r e e t à r e n f o r c e r l e u r c o o p é r a t i o n e n v u e d e r é d u i r e e t , à t e r m e , d ' é l i m i n e r l e d o p a g e d a n s l e s p o r t e n t e n a n t c o m p t e d e s v a l e u r s é t h i q u e s e t d e s m e s u r e s p r a t i q u e s c o n t e n u e s d a n s c e s i n s t r u m e n t s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 B u t d e l a C o n v e n t i o n L e s P a r t i e s , e n v u e d e l a r é d u c t i o n e t , à t e r m e , d e l ' é l i m i n a t i o n d u d o p a g e d a n s l e s p o r t , s ' e n g a g e n t à p r e n d r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . o n e n t e n d p a r « d o p a g e d a n s l e s p o r t » l ' a d m i n i s t r a t i o n a u x s p o r t i f s o u l ' u s a g e p a r c e s d e r n i e r s d e c l a s s e s p h a r m a c o l o g i q u e s d ' a g e n t s d e d o p a g e o u d e m é t h o d e s d e d o p a g e ; b . o n e n t e n d p a r « c l a s s e s p h a r m a c o l o g i q u e s d ' a g e n t s d e d o p a g e o u d e m é - t h o d e s d e d o p a g e » , s o u s r é s e r v e d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s o u s , l e s c l a s s e s d ' a g e n t s d e d o p a g e e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , e t f i g u r a n t s u r d e s l i s t e s q u i o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l e g r o u p e d e s u i v i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 . b ; c . o n e n t e n d p a r « s p o r t i f s » , l e s p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s q u i p a r t i c i p e n t h a b i t u e l l e m e n t à d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s o r g a n i s é e s . 2 . T a n t q u ' u n e l i s t e d e s c l a s s e s p h a r m a c o l o g i q u e s i n t e r d i t e s d ' a g e n t s d e d o p a g e e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e n ' a u r a p a s é t é a p p r o u v é e p a r l e g r o u p e d e s u i v i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 . b , l a l i s t e d e r é f é r e n c e c o n t e n u e d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e . A r t i c l e 3 C o o r d i n a t i o n a u p l a n i n t é r i e u r 1 . L e s P a r t i e s c o o r d o n n e n t l e s p o l i t i q u e s e t l e s a c t i o n s d e l e u r s s e r v i c e s g o u v e r n e - m e n t a u x e t a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s c o n c e r n é s p a r l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e d a n s l e s p o r t . 1 2 3 9C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 2 . E l l e s v e i l l e n t à c e q u ' i l y a i t a p p l i c a t i o n p r a t i q u e d e c e t t e C o n v e n t i o n e t , e n p a r t i c u l i e r , à s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' a r t i c l e 7 , e n c o n f i a n t , le c a s é c h é a n t , l a m i s e e n œ u v r e d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à u n e a u t o r i t é s p o r t i v e g o u v e r n e m e n t a l e o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e d é s i g n é e à c e t e f f e t , o u à u n e o r g a n i s a t i o n s p o r t i v e . A r t i c l e 4 M e s u r e s d e s t i n é e s à l i m i t e r l a d i s p o n i b i l i t é e t l ' u t i l i s a t i o n d ' a g e n t s d e d o p a g e e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t s 1 . L e s P a r t i e s a d o p t e n t , s e l o n l e s c a s , u n e l é g i s l a t i o n , d e s r è g l e m e n t s o u d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r r é d u i r e l a d i s p o n i b i l i t é ( e t , n o t a m m e n t , des d i s p o s i - t i o n s v i s a n t à c o n t r ô l e r la c i r c u l a t i o n , l a d é t e n t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l a v e n t e ) a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d a n s le s p o r t d ' a g e n t s e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t s e t , e n p a r t i c u l i e r , d e s t é r o ï d e s a n a b o l i s a n t s . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s o u , l e c a s é c h é a n t , l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e - m e n t a l e s c o m p é t e n t e s s u b o r d o n n e n t l e s c r i t è r e s d ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s p u - b l i q u e s a u x o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e , p a r c e l l e s - c i , des r é g l e m e n t a t i o n s a n t i d o p a g e . 3 . P a r a i l l e u r s , l e s P a r t i e s : a . a i d e n t l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s à f i n a n c e r l e s c o n t r ô l e s e t l e s a n a l y s e s a n t i d o p a g e , s o i t p a r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s o u d e s u b s i d e s d i r e c t s , s o i t e n t e n a n t c o m p t e d u c o û t d e c e s c o n t r ô l e s e t analyses l o r s d e l a f i x a t i o n d u m o n t a n t g l o b a l d e s s u b v e n t i o n s o u s u b s i d e s à a l l o u e r à c e s o r g a n i s a t i o n s ; b . p r e n n e n t des m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d e r e f u s e r l ' o c t r o i , à d e s f i n s d ' e n t r a î n e m e n t , d e s u b v e n t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s à des s p o r t i f s qui o n t é t é s u s p e n d u s à l a s u i t e d e l a d é c o u v e r t e d ' u n e i n f r a c t i o n à l a r é g l e - m e n t a t i o n s u r l e d o p a g e d a n s l e s p o r t , e t c e p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s u s p e n s i o n ; c . e n c o u r a g e n t e t , l e c a s é c h é a n t , f a c i l i t e n t l ' e x é c u t i o n , p a r l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s , d e s c o n t r ô l e s a n t i d o p a g e d e m a n d é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , t a n t a u c o u r s q u ' e n d e h o r s d e s c o m p é t i t i o n s ; e t d . e n c o u r a g e n t e t f a c i l i t e n t l a c o n c l u s i o n , p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s , d ' a c c o r d s a u t o r i s a n t des é q u i p e s d e c o n t r ô l e a n t i d o p a g e d û m e n t a g r é é e s à f a i r e s u b i r d e s t e s t s à l e u r s m e m b r e s d a n s d ' a u t r e s p a y s . 4 . L e s P a r t i e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d ' a d o p t e r des r è g l e m e n t s a n t i d o p a g e e t d ' o r g a n i s e r d e s c o n t r ô l e s a n t i d o p a g e d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e e t s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r i n c i p e s p e r t i n e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 L a b o r a t o i r e s 1 . C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e : a . s o i t à c r é e r o u à f a c i l i t e r l a c r é a t i o n s u r son t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e a n t i d o p a g e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a g r é é s c o n f o r m é - m e n t a u x c r i t è r e s a d o p t é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s e t a p p r o u v é s p a r le g r o u p e d e s u i v i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 . b ; 1 2 4 0 �C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 b . s o i t à a i d e r s e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s à a v o i r a c c è s à u n t e l l a b o r a t o i r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e . 2 . C e s l a b o r a t o i r e s s o n t e n c o u r a g é s à : a . p r e n d r e l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r r e c r u t e r e t r e t e n i r , f o r m e r e t r e c y c l e r u n p e r s o n n e l q u a l i f i é ; b . e n t r e p r e n d r e des p r o g r a m m e s a p p r o p r i é s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s u r l e s a g e n t s d e d o p a g e e t l e s m é t h o d e s u t i l i s é e s o u p r é s u m é e s ê t r e u t i l i s é e s a u x f i n s d e d o p a g e d a n s l e s p o r t , a i n s i q u e d a n s l e s d o m a i n e s d e la b i o c h i m i e e t d e la p h a r m a c o l o g i e a n a l y t i q u e s , p o u r p a r v e n i r à u n e m e i l l e u r e c o m - p r é h e n s i o n des e f f e t s d e d i v e r s e s s u b s t a n c e s s u r l ' o r g a n i s m e h u m a i n e t d e l e u r s c o n s é q u e n c e s s u r l e p l a n d e s p e r f o r m a n c e s s p o r t i v e s ; c . p u b l i e r e t d i f f u s e r r a p i d e m e n t l e s n o u v e l l e s d o n n é e s a p p o r t é e s p a r l e u r s r e c h e r c h e s . A r t i c l e 6 E d u c a t i o n 1 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à é l a b o r e r e t à m e t t r e e n o e u v r e , l e cas é c h é a n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s c o n c e r n é e s e t a v e c l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n d e m a s s e , d e s p r o g r a m m e s é d u c a t i f s e t d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a - t i o n m e t t a n t e n r e l i e f l e s d a n g e r s p o u r la s a n t é i n h é r e n t s a u d o p a g e e t l ' a t t e i n t e a u x v a l e u r s é t h i q u e s d u s p o r t . C e s p r o g r a m m e s e t c a m p a g n e s s ' a d r e s s e n t à l a f o i s a u x j e u n e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s e t l e s clubs s p o r t i f s e t à l e u r s p a r e n t s , a i n s i q u ' a u x a t h l è t e s a d u l t e s , a u x r e s p o n s a b l e s e t d i r e c t e u r s s p o r t i f s , e t aux e n t r a î n e u r s . P o u r l e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s le d o m a i n e m é d i c a l , c e s p r o - g r a m m e s é d u c a t i f s s o u l i g n e n t l ' i m p o r t a n c e d u r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . 2 . Les P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n c o u r a g e r e t à p r o m o u v o i r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s r é g i o n a l e s , n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s , d e s r e c h e r c h e s r e l a t i v e s à l ' é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e s d ' e n t r a î n e m e n t p h y s i o l o g i q u e e t p s y c h o l o g i q u e f o n d é s s u r d e s b a s e s s c i e n t i f i q u e s e t r e s p e c t u e u x d e l ' i n t é g r i t é d e l a p e r s o n n e h u m a i n e . A r t i c l e 7 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s q u e c e l l e s - c i d o i v e n t p r e n d r e 1 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n c o u r a g e r l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s e t , à t r a v e r s c e l l e s - c i , l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s , à é l a b o r e r e t a p p l i q u e r t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e p o u r l u t t e r c o n t r e l e d o p a g e d a n s l e s p o r t . 2 . A c e t t e f i n , e l l e s e n c o u r a g e n t l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s à c l a r i f i e r e t à h a r m o n i s e r l e u r s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t d e v o i r s r e s p e c t i f s , e n p a r t i c u l i e r e n h a r m o n i s a n t l e u r s : a . r è g l e m e n t s a n t i d o p a g e s u r l a b a s e des r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l e s o r g a n i s a - t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s ; b . l i s t e s d e c l a s s e s p h a r m a c o l o g i q u e s d ' a g e n t s d e d o p a g e e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t e s , s u r l a b a s e d e s listes a d o p t é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s ; 1 2 4 1C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 c . m é t h o d e s d e c o n t r ô l e a n t i d o p a g e ; d . p r o c é d u r e s d i s c i p l i n a i r e s , e n a p p l i q u a n t l e s p r i n c i p e s i n t e r n a t i o n a l e m e n t r e c o n n u s d e l a j u s t i c e n a t u r e l l e e t e n g a r a n t i s s a n t l e r e s p e c t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s s p o r t i f s s u r l e s q u e l s p è s e u n s o u p ç o n ; c e s p r i n c i p e s s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t s : i ) l ' o r g a n e d ' i n s t r u c t i o n d o i t ê t r e d i s t i n c t d e l ' o r g a n e d i s c i p l i n a i r e ; i i ) c e s p e r s o n n e s o n t d r o i t à u n p r o c è s é q u i t a b l e e t l e d r o i t d ' ê t r e a s s i s t é e s o u r e p r é s e n t é e s ; i i i ) i l d o i t e x i s t e r d e s d i s p o s i t i o n s c l a i r e s e t a p p l i c a b l e s e n p r a t i q u e p e r m e t - t a n t d ' i n t e r j e t e r a p p e l c o n t r e t o u t j u g e m e n t r e n d u ; e . p r o c é d u r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s a n c t i o n s e f f e c t i v e s a u x r e s p o n s a b l e s , m é d e c i n s , v é t é r i n a i r e s , e n t r a î n e u r s , p h y s i o t h é r a p e u t e s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s o u c o m - p l i c e s d ' i n f r a c t i o n s a u x r è g l e m e n t s a n t i d o p a g e d e l a p a r t d e s p o r t i f s ; f . p r o c é d u r e s d e r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s s u s p e n s i o n s e t a u t r e s s a n c t i o n s i m p o s é e s p a r d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s d a n s l e p a y s m ê m e o u d a n s u n a u t r e p a y s . 3 . E n o u t r e , l e s P a r t i e s e n c o u r a g e n t l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s à : a . i n s t i t u e r , e n n o m b r e s u f f i s a n t p o u r ê t r e e f f i c a c e s , d e s c o n t r ô l e s a n t i d o p a g e n o n s e u l e m e n t a u c o u r s d e s c o m p é t i t i o n s , m a i s e n c o r e s a n s p r é a v i s à t o u t m o m e n t a p p r o p r i é h o r s d e s c o m p é t i t i o n s ; c e s c o n t r ô l e s d e v r o n t ê t r e m e n é s d e m a n i è r e é q u i t a b l e p o u r t o u s l e s s p o r t i f s e t c o m p o r t e r d e s t e s t s a p p l i q u é s e t r é p é t é s à d e s s p o r t i f s p r i s , l e c a s é c h é a n t , a u h a s a r d ; b . c o n c l u r e , a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s d ' a u t r e s p a y s , d e s a c c o r d s p e r m e t - t a n t d e s o u m e t t r e u n s p o r t i f s ' e n t r a î n a n t d a n s u n d e c e s p a y s à d e s t e s t s p r a t i q u é s p a r u n e é q u i p e d e c o n t r ô l e a n t i d o p a g e d û m e n t a u t o r i s é e d u d i t p a y s ; c . c l a r i f i e r e t h a r m o n i s e r l e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i b i l i t é a u x é p r e u v e s s p o r t i v e s q u i i n c l u e n t l e s c r i t è r e s a n t i d o p a g e ; d . e n c o u r a g e r l e s s p o r t i f s à p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e m e n é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s ; e . u t i l i s e r p l e i n e m e n t e t e f f i c a c e m e n t l e s é q u i p e m e n t s m i s à l e u r d i s p o s i t i o n p o u r l ' a n a l y s e a n t i d o p a g e d a n s l e s l a b o r a t o i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , t a n t a u c o u r s q u ' e n d e h o r s d e s c o m p é t i t i o n s s p o r t i v e s ; f . r e c h e r c h e r d e s m é t h o d e s s c i e n t i f i q u e s d ' e n t r a î n e m e n t e t é l a b o r e r d e s p r i n - c i p e s d i r e c t e u r s d e s t i n é s à p r o t é g e r l e s s p o r t i f s d e t o u s â g e s , a d a p t é s à c h a q u e s p o r t . A r t i c l e 8 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 . L e s P a r t i e s c o o p è r e n t é t r o i t e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e n c o u r a g e n t u n e c o o p é r a t i o n a n a l o g u e e n t r e l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s . 2 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à : a . e n c o u r a g e r l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s à o e u v r e r e n f a v e u r d e l ' a p p l i c a t i o n 1 2 4 2 �C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u s e i n d e t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s e l l e s s o n t a f f i l i é e s , n o t a m m e n t p a r l e r e f u s d ' h o m o l o g u e r l e s r e c o r d s m o n d i a u x o u r é g i o n a u x q u i n e s o n t p a s a s s o r t i s d e s r é s u l t a t s n é g a t i f s d ' u n t e s t a n t i d o p a g e a u t h e n t i f i é ; b . p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s p e r s o n n e l s d e l e u r s l a b o r a t o i r e s d e c o n t r ô l e a n t i d o p a g e c r é é s o u f o n c t i o n n a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 ; e t c . i n s t i t u e r u n e c o o p é r a t i o n b i l a t é r a l e e t m u l t i l a t é r a l e e n t r e l e u r s o r g a n i s m e s , a u t o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t s , a u x f i n s d ' a t t e i n d r e , é g a l e m e n t s u r l e p l a n i n t e . r n a t i n n a l , l e s o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 4 . 1 . 3 . L e s P a r t i e s , q u i d i s p o s e n t d e l a b o r a t o i r e s c r é é s o u f o n c t i o n n a n t c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 5 , s ' e n g a g e n t à a i d e r l e s a u t r e s P a r t i e s à a c q u é r i r l ' e x p é r i e n c e , l a c o m p é t e n c e e t l e s t e c h n i q u e s q u i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s à l a c r é a t i o n d e l e u r s p r o p r e s l a b o r a t o i r e s . A r t i c l e 9 C o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e t r a n s m e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s l é g i s l a t i v e s . o u a u t r e s q u ' e l l e a u r a p r i s e s d a n s l e b u t d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 G r o u p e d e s u i v i 1 . I l e s t c o n s t i t u é , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n g r o u p e d e s u i v i . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u s e i n d u g r o u p e d e s u i v i p a r u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s . C h a q u e P a r t i e a d r o i t à u n e v o i x . 3 . T o u t E t a t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 , q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u g r o u p e d e s u i v i p a r u n o b s e r v a t e u r . 4 . L e g r o u p e d e s u i v i p e u t , à l ' u n a n i m i t é , i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n e t t o u t e o r g a n i s a t i o n s p o r t i v e o u p r o f e s s i o n n e l l e c o n c e r n é e à s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n o b s e r v a t e u r à u n e o u p l u s i e u r s d e s e s r é u n i o n s . 5 . L e g r o u p e d e s u i v i e s t c o n v o q u é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . I l t i e n t s a p r e m i è r e r é u n i o n d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s e t , e n t o u t c a s , m o i n s d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . I l s e r é u n i t p a r l a s u i t e c h a q u e f o i s q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e , à l ' i n i t i a t i v e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u d ' u n e P a r t i e . 6 . L a m a j o r i t é d e s P a r t i e s c o n s t i t u e l e q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r t e n i r u n e r é u n i o n d u g r o u p e d e s u i v i . 7 . L e g r o u p e d e s u i v i s i è g e à h u i s c l o s . 8 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e g r o u p e d e s u i v i é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l ' a d o p t e p a r c o n s e n s u s . 1 2 4 3C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 1 1 . L e g r o u p e d e s u i v i e s t c h a r g é d e s u i v r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r : a . r e v o i r d e m a n i è r e p e r m a n e n t e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e x a m i n e r l e s m o d i f i c a t i o n s qui p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s ; b . a p p r o u v e r l a liste, e t t o u t e r é v i s i o n é v e n t u e l l e , d e s c l a s s e s p h a r m a c o l o g i q u e s d ' a g e n t s d e d o p a g e e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a s 1 e t 2 , e t l e s c r i t è r e s d ' a c c r é d i t a t i o n des l a b o r a t o i r e s , e t t o u t e r é v i s i o n é v e n t u e l l e , a d o p t é s p a r l e s m ê m e s o r g a n i s a t i o n s , m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 . 1 . a , e t f i x e r l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r des d é c i s i o n s prises; c . e n g a g e r d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s c o n c e r n é e s ; d . a d r e s s e r a u x P a r t i e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e . r e c o m m a n d e r l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n des o r g a - n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s e t d u p u b l i c s u r l e s t r a v a u x e n t r e p r i s d a n s l e c a d r e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; f . a d r e s s e r a u C o m i t é des M i n i s t r e s des r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n v i t a - t i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; g . f o r m u l e r t o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a mission, le g r o u p e d e s u i v i p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , p r é v o i r des r é u n i o n s d e g r o u p e s d ' e x p e r t s . A r t i c l e 1 2 A p r è s c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l e g r o u p e d e s u i v i t r a n s m e t a u C o m i t é des M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e u n r a p p o r t s u r s e s t r a v a u x e t s u r le f o n c t i o n n e - m e n t d e la C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 A m e n d e m e n t s a u x a r t i c l e s d e l a C o n v e n t i o n 1 . D e s a m e n d e m e n t s a u x a r t i c l e s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e p r o p o - s é s p a r u n e P a r t i e , p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e o u p a r l e g r o u p e d e s u i v i . 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t e s t c o m m u n i q u é e p a r le S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u x E t a t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 4 e t à t o u t E t a t qui a a d h é r é o u a é t é i n v i t é à a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 3 . T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é p a r u n e P a r t i e o u p a r l e C o m i t é des M i n i s t r e s e s t c o m m u n i q u é a u g r o u p e d e s u i v i a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t d o i t ê t r e é t u d i é . L e g r o u p e d e s u i v i s o u m e t a u C o m i t é des M i n i s t r e s son a v i s c o n c e r n a n t l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l e c a s é c h é a n t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s c o m p é t e n t e s . 1 2 4 4C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 4 . L e C o m i t é des M i n i s t r e s é t u d i e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a i n s i q u e t o u t a v i s s o u m i s p a r l e g r o u p e d e s u i v i e t p e u t a d o p t e r l ' a m e n d e m e n t . 5 . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t t r a n s m i s a u x P a r t i e s e n v u e d e s o n a c c e p t a t i o n . 6 . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e n t r e e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s P a r t i e s o n t i n f o r m é le S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l e u r a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 1 4 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , des a u t r e s E t a t s p a r t i e s à la C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o - p é e n n e e t des E t a t s n o n m e m b r e s a y a n t p a r t i c i p é à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : a . s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 5 1 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u mois s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s la d a t e à l a q u e l l e c i n q E t a t s , d o n t a u m o i n s q u a t r e E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 2 . P o u r t o u t E t a t s i g n a t a i r e qui e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t son c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n mois a p r è s la d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 6 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é des M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a p r è s c o n s u l t a t i o n des P a r t i e s , p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e à a d h é r e r à la C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à la m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t le d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , la C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s le S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 1 2 4 5C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 7 1 . T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r le o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t E t a t p e u t , à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n mois a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d i t e d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e e n v e r t u des d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t le p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r le S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 8 1 . T o u t e P a r t i e p e u t ; à t o u t m o m e n t ; d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u mois s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai d e s i x m o i s a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 9 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e a u x P a r t i e s , a u x a u t r e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , a u x E t a t s a y a n t p a r t i c i p é à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à t o u t E t a t q u i y a a d h é r é o u q u i a é t é i n v i t é à y a d h é r e r : a . t o u t e s i g n a t u r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 o u 1 6 ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 ; d . t o u t e i n f o r m a t i o n t r a n s m i s e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ; e . t o u t r a p p o r t é t a b l i e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 ; f . t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t e t t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 e t la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a m e n d e m e n t ; g . t o u t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 ; h . t o u t e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 e t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e la d é n o n c i a t i o n ; i . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n s e r é f é r a n t à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 2 4 6 �C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 E n f o i d e quoi, l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , le 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n com- m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , a u x E t a t s n o n m e m b r e s qui o n t p a r t i c i p é à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à t o u t E t a t i n v i t é à a d h é r e r à c e l l e - c i . S u i v e n t l e s s i K n u l u i e s 3 5 0 8 5 1 2 4 7C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 A n n e x e L i s t e d e r é f é r e n c e d e s c l a s s e s d e s u b s t a n c e s d o p a n t e s e t d e m é t h o d e s d e d o p a g e I . C l a s s e s d ' a g e n t s d e d o p a g e A . S t i m u l a n t s B . N a r c o t i q u e s C . S t é r o ï d e s a n a b o l i s a n t s D . B ê t a - b l o q u a n t s E . D i u r é t i q u e s E H o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t a n a l o g u e s I I . M é t h o d e s d e d o p a g e A . D o p a g e s a n g u i n B . M a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e I I I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s s o u m i s e s à c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s A . A l c o o l B . M a r i j u a n a C . A n e s t h é s i q u e s l o c a u x D . C o r t i c o s t é r o ï d e s E x e m p l e s I . C l a s s e s d ' a g e n t s d e d o p a g e � % )A . S t i m u l a n t s t e l s q u e : a m f e p r a m o n e a m f e t a m i n i l a m i n e p t i n e a m i p h é n a z o l e a m p h é t a m i n e b e n z p h é t a m i n e c a f é i n e 1 ) c a t h i n e c h l o r p h e n t e r m i n e c l o b e n z o r e x c l o r p r é n a l i n e c o c a ï n e c r o p r o p a m i d e ( c o m p o s a n t d u « m i c o r è n e » ) c r o t h é t a m i d e ( c o m p o s a n t d u « m i c o r è n e » ) d i m é t a m p h é t a m i n e é p h é d r i n e é t a p h é d r i n e é t h a m i v a n 1 ) P o u r l a c a f é i n e , u n é c h a n t i l l o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e p o s i t i f s i l a c o n c e n t r a t i o n d a n s l e s u r i n e s d é p a s s e 1 2 microgrammes/ml. 1 2 4 8C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 é t h y l a m p h é t a m i n e n i k é t h a m i d e f e n c a m f a m i n e p é m o l i n e f é n é t y l l i n e p e n t é t r a z o l f e n p r o p o r e x p h e n d i m é t r a z i n e f u r f é n o r e x p h e n m é t r a z i n e m é f é n o r e x p h e n t e r m i n e m e s o c a r b e p h é n y l p r o p a n o l a m i n e m é t h a m p h é t a m i n e p i p r a d o l m é t h o x y p h é n a m i n e p r o l i n t a n e m é t h y l é p h é d r i n e p r o p y l h e x é d r i n e m é t h y l p h é n i d a t e p y r o v a l é r o n e m o r a z o n e s t r y c h n i n e e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s B . A n a l g é s i q u e s n a r c o t i q u e s t e l s q u e : a l p h a p r o d i n e é t h y l m o r p h i n e a n i l é r i d i n e l é v o r p h a n o l b u p r é n o r p h i n e m é t h a d o n e c o d é i n e m o r p h i n e d e x t r o m o r a m i d e n a l b u p h i n e d e x t r o p r o p o x y p h é n e p e n t a z o c i n e d i a m o r p h i n e ( h é r o ï n e ) p é t h i d i n e d i h y d r o c o d é ï n e p h é n a z o c i n e d i p i p a n o n e t r i m e p é r i d i n e é t h o h e p t a z i n e e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s C . S t é r o ï d e s a n a b o l i s a n t s t e l s q u e : b o l a s t é r o n e m é t h y l t e s t o s t é r o n e b o l d é n o n e n a n d r o l o n e c l o s t é b o l n o r é t h a n d r o l o n e d e h y d r o c h l o r m é t h y l t e s t o s t é r o n e o x a n d r o l o n e f l u o x y m e s t é r o n e o x y m e s t é r o n e m e s t é r o l o n e o x y m é t h o l o n e m é t h a n d i é n o n e s t a n o z o l o l m é t é n o l o n e t e s t o s t é r o n e t > e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s 1 ) P o u r l a t e s t o s t é r o n e , u n é c h a n t i l l o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e p o s i t i f s i l ' a d m i n i s t r a t i o n d e t e s t o s t é r o n e o u t o u t e a u t r e m a n i p u l a t i o n a p o u r r é s u l t a t l ' o b t e n t i o n d ' u n t a u x d e t e s t o s t é - r o n e / é p i t e s t o s t é r o n e d a n s l e s u r i n e s s u p é r i e u r à 6 . 1 2 4 9C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 D . B ê t a - b l o q u a n t s t e l s q u e : a c é b u t o l o l a l p r é n o l o l a t é n o l o l l a b é t a l o l m é t o p r o l o l e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s E . D i u r é t i q u e s t e l s q u e : a c é t a z o l a m i d e a m i l o r i d e b e n d r o f l u m é t h i a z i d e b e n z t h i a z i d e b u m é t a n i d e c a n r é n o n e c h l o r m é r o d r i n e c h l o r t a l i d o n e e t s u b s t a n c e s a p p a r e n t é e s F H o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t a n a l o g u e s G o n a d o t r o p h i n e c h o r i o n i q u e ( H C G — g o n a d o t r o p h i n e c h o r i o n i q u e h u m a i n e ) C o r t i c o t r o p h i n e ( A C T H ) H o r m o n e d e c r o i s s a n c e ( H G H , s o m a t o t r o p h i n e ) E r y t h r o p o i é t i n e ( E P O ) I I . M é t h o d e s d e d o p a g e A . D o p a g e s a n g u i n B . M a n i p u l a t i o n p h a r m a c o l o g i q u e , c h i m i q u e o u p h y s i q u e I I I . C l a s s e s d e s u b s t a n c e s s o u m i s e s à c e r t a i n e s r e s t r i c t i o n s A . A l c o o l B . M a r i j u a n a C . Anesthésiques l o c a u x D . C o r t i c o s t é r o ï d e s N o t e : L a l i s t e s u s m e n t i o n n é e e s t l a l i s t e d e s C l a s s e s d e s u b s t a n c e s d o p a n t e s e t m é t h o d e s d e d o p a g e a d o p t é e p a r l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l o l y m p i q u e e n a v r i l 1 9 8 9 e t a m e n d é e a v e c e f f e t l e 2 4 j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 5 0 8 5 1 2 5 0 n a d o l o l o x p r é n o l o l p r o p r a n o l o l s o t a l o l d i c h l o f é n a m i d e a c i d e é t h a c r i n i q u e f u r o s é m i d e h y d r o c h l o r o t h i a z i d e m e r s a l y l s p i r o n o l a c t o n e t r i a m t é r è n eC o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a r s 1 9 9 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 1 l e ' s e p t e m b r e 1 9 9 1 B u l g a r i e l e t j u i n 1 9 9 2 l e ' a o û t 1 9 9 2 C r o a t i e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A l r r m a r s 1 9 9 3 D a n e m a r k l ) 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 S i l r r m a r s 1 9 9 0 E s p a g n e 2 0 m a i 1 9 9 2 i C I j u i l l e t 1 9 9 2 F i n l a n d e 2 6 a v r i l 1 9 9 0 l e r j u i n 1 9 9 0 F r a n c e t ) 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 i r r m a r s 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 S i i r r m a r s 1 9 9 0 H o n g r i e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 0 S i l e r m a r s 1 9 9 0 I s l a n d e 2 5 m a r s 1 9 9 1 S i l e 1 m a i 1 9 9 1 N o r v è g e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 S i i r r m a r s 1 9 9 0 P o l o g n e 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l C ' n o v e m b r e 1 9 9 0 R u s s i e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 1 A i e r a v r i l 1 9 9 1 S a i n t - M a r i n 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 i r r m a r s 1 9 9 0 S l o v é n i e 2 j u i l l e t 1 9 9 2 A l e r s e p t e m b r e 1 9 9 2 S u è d e 2 9 j u i n 1 9 9 0 i r r a o û t 1 9 9 0 S u i s s e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 i r r j a n v i e r 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u G r o e n l a n d , n i a u x I l e s F é r o é . F r a n c e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e aux d é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t d ' o u t r e - m e r d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . 3 5 0 8 5 1 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 2 5 1C o n v e n t i o n c o n t r e l e d o p a g e R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 2 5 2A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u C a p - V e r t concernant l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 6 m a i 1 9 9 2 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u C a p - V e r t , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s aux i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r la p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e des d e u x E t a t s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , ( a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , qui s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à la l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t qui o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e des a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , qui s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r des n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r des e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r le t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u l i e r : ( a ) la p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s des sociétés; R S 0 . 9 7 5 . 2 2 3 . 4 1 9 9 3 - 9 0 1 2 5 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 3 ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n - t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » c o m p r e n d l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r p o u v a n t e x e r c e r s u r e l l e s s a s o u v e r a i n e t é o u s a j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t c d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t i c l e 3 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a - t o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e - m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u 1 2 5 4P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 3 d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n . A r t i c l e 4 L i b r e t r a n s f e r t C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e l e r , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) e t ( e ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t i c l e 5 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e r a v e r s é s a n s r e t a r d à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . E n t o u t é t a t d e c a u s e , i l s s e r o n t i n d e m n i s é s . A r t i c l e 6 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . 1 2 5 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u i o n t é t é o u q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s a v e c d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e d i f f é r e n d a é t é s o u l e v é , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s s e u r , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e l o n l ' a l i n é a ( 2 ) d u p r é s e n t a r t i c l e e s t c o n s t i t u é d e c a s e n c a s , c o m m e s u i t : ( a ) A m o i n s q u e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , c h a c u n e d ' e l l e s d é s i g n e u n a r b i t r e e t c e s d e u x a r b i t r e s n o m m e n t u n p r é s i d e n t q u i d o i t ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n Etat t i e r s . L e s a r b i t r e s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s d è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à l ' a r b i t r a g e e t l e p r é s i d e n t d o i t ê t r e n o m m é d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t s . ( b ) S i l e s d é l a i s m e n t i o n n é s s o u s l e t t r e ( a ) d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o n t p a s é t é o b s e r v é s , c h a q u e p a r t i e a u d i f f é r e n d p e u t , e n l ' a b s e n c e d e t o u t a c c o r d , i n v i t e r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e I n t e r n a t i o n a l e , à P a r i s , à p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . ( c ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s s o u s l e t t r e ( b ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e I n t e r n a t i o n a l e , à P a r i s , e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( d ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e c o n n a î t e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e a r b i t r a l e . 1 2 5 6 �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 3 ( 4 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s à l ' a r b i t r a g e s e l o n l e p r é s e n t a r t i c l e , à m o i n s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 5 ) L o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 ) p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s , l e d i f f é r e n d s e r a , à l a r e q u ê t e d e l ' i n v e s t i s - s e u r , s o u m i s a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s ( C . I . R . D . I . ) e n l i e u e t p l a c e d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a l i n é a ( 3 ) d u p r é s e n t a r t i c l e . ( 6 ) L ' E t a t C o n t r a c t a n t q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p o u r r a , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e , f a i r e v a l o i r l e f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u u n e p a r t i e d u d o m m a g e c a u s é . A r t i c l e 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a - t i q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r - n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a ( 3 ) , l e t t r e ( c ) d u p r é s e n t A c c o r d s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . I > R S 0 . 9 7 5 . 2 ; R O 1 9 6 8 1 0 2 2 1 2 5 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e - m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é s q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t à B e r n e , l e 2 8 o c t o b r e 1 9 9 1 , e n q u a t r e o r i g i n a u x , d o n t d e u x e n f r a n ç a i s e t d e u x e n p o r t u g a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d u C a p - V e r t : F r a n z B l a n k a r t J o r g e C a r l o s A . F o n s e c a 3 5 8 0 0 1 2 5 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-13 vom 06.04.1993 (S. 1095-1258) RO-1993-13 du 06.04.1993 (p. 1095-1258) RU-1993-13 del 06.04.1993 (p. 1095-1258) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 06.04.1993 Date Data Seite 1095-1258 Page Pagina Ref. No 30 005 200 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.