R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 34 d u 6 s e p t e m b r c 1 9 8 3 1 1 6 2 R è g l e m e n t s u r l e s e r v i c e d e v o l 1 1 6 3 S t a t u t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s 1 1 6 4 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d 1 1 6 5 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) 1 1 6 6 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e - r o l e d ' a u t o m n e . O d u DFEP 1 1 6 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 1 7 2 S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 1 1 7 3 S t a t u t d e s r é f u g i é s . P r o t o c o l e 1 1 7 4 S u p p r e s s i o n d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s é t a b l i s p a r l e s a g e n t s d i p l o - m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 1 7 5 S u p p r e s s i o n d e l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n - g e r s . C o n v e n t i o n 1 1 7 6 D é c i s i o n s d e r e c t i f i c a t i o n d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l . C o n v e n t i o n 1 1 7 7 A d o p t i o n d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 1 6 1R è g l e m e n t s u r l e s e r v i c e d e v o l M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a i 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 7 0 s u r l e s e r v i c e d e v o l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , t e r a l . ' L e s a v i a t e u r s a f f e c t é s a u s e r v i c e d e v o l r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é annuelle f i x é e à : a . 1 0 7 2 5 f r a n c s , p o u r l a c a t é g o r i e A ; b . 7 1 5 0 f r a n c s , p o u r l a c a t é g o r i e B ; c . 4 2 9 0 f r a n c s , p o u r l e s p i l o t e s d e l a c a t é g o r i e C e t 2 5 7 5 f r a n c s p o u r l e s o b s e r v a t e u r s d e l a m ê m e c a t é g o r i e . A r t . 1 1 L e s m i l i t a i r e s q u i n e n e s o n t p a s a v i a t e u r s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 6 5 c e n t i m e s p o u r c h a q u e m i n u t e d e v o l a c c o m p l i e e n r a i s o n d e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e d e v o l o u c o m m e a i d e à b o r d d ' a v i o n s d e p o i n t a g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 1 m a i 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 1 3 I ) R S 5 1 2 . 2 7 1 1 1 6 2 1 9 8 3 — 3 4 1S t a t u t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a i 1 9 8 3 L e Conseil f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 m a i 1 9 6 9 1 ) concernant l e s e r v i c e d e s g r e n a - d i e r s p a r a c h u t i s t e s ( s t a t u t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e R è g l e m e n t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s A r t . 1 0 , 1 e r a l . , l e t . a e t b a . 3 1 2 0 f r a n c s , p o u r l a c a t é g o r i e A ; b . 1 8 8 5 f r a n c s , p o u r l a c a t é g o r i e B . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 1 m a i 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 1 4 R S 5 1 2 . 2 7 3 1983 — 3 4 2 1163O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d M o d i f i c a t i o n d u 1 1 m a i 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 I n d e m n i t é s d e v o l p e n d a n t l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e P e n d a n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e e t l ' é c o l e d ' o p é r a t e u r s d e b o r d , l e s c a n d i d a t s o p é r a t e u r s d e b o r d r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 6 5 c e n t i m e s p o u r c h a q u e m i n u t e d e v o l . A r t . 2 4 , 1 " a l . 1 E n r a i s o n d e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e d e v o l , l e s o p é r a t e u r s d e b o r d b r e v e t é s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 7 1 5 0 f r a n c s ( c a t é g o r i e d e v o l B ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 1 m a i 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 1 5 � 1 R S 5 1 2 . 2 7 4 1 1 6 4 1 9 8 3 — 3 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 a o û t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L'annexe à l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 . 0 2 P r o t h è s e s p o u r l e s m a i n s e t l e s b r a s 1 1 . 0 9 T a b l e t t e s p o u r é c r i t u r e B r a i l l e 1 2 A c c e s s o i r e s p o u r f a c i l i t e r l a m a r c h e 1 3 . 0 2 * S i è g e s , l i t s e t s u p p o r t s p o u r l a p o s i t i o n d e b o u t a d a p t é s à l ' i n - f i r m i t é d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e L ' a s s u r é v e r s e . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 a o û t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 5 1 6 � > R S 8 3 1 . 2 3 2 . 5 1 1 9 8 3 — 6 7 0 1165O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e d u 2 5 a o û t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) concernant l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o p o r t i o n d e p r i s e e n c h a r g e ' L e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s i n d i g è n e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , d o i - v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : a . O r g e d ' a u t o m n e 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . A v o i n e d ' a u t o m n e 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . 2 P o u r l a f é v e r o l e d ' a u t o m n e i l n ' y a p a s d e p r i s e e n c h a r g e p r o p o r t i o n n e l l e à r e s p e c t e r . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t ' L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e i m p o r t é e e s t f i x é e à 5 8 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e e t à 5 5 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e . 2 I l n ' e s t p a s p e r ç u d e t a x e d e r e m p l a c e m e n t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s e - m e n c e s d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e . A r t . 3 P r i x a p p l i c a b l e à l a p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 3 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t d e s é l e c t i o n n e u r s , y c o m p r i s l a t a x e d e l i c e n c e , s a n s l a m a r g e d e g r o s s i s t e s n i c e l l e d e s d é t a i l l a n t s , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 1 6 6 1 9 8 3 - 6 9 4 �I m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e R O 1 9 8 3 P a r 1 0 0 k g b p n . ( s a c e n p a p i e r c o m p r i s ) F r . S e m e n c e d ' o r g e d ' a u t o m n e : — v a r i é t é S E C U R A 1 1 0 . 5 0 — t o u t e s l e s a u t r e s v a r i é t é s 1 1 2 . 5 0 S e m e n c e d ' a v o i n e d ' a u t o m n e , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 2 0 . — F é v e r o l e d ' a u t o m n e 1 2 4 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a o û t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d ' a u t o m n e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s c s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 2 5 a o û t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 7 8 5 1 1 1) R O 1 9 8 2 1 5 0 6 1 1 6 7I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a o û t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r z l D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 kg b r u t e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 . — e x 0 8 0 5 . 2 0 N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c - k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 2 . — e x 0 8 0 5 . 2 2 N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 1 2 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 3 3 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o - c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 2 . 4 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 7 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . — — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 0 . 8 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — ' > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 3 9 2 3 4 9 7 2 9 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 1168 1 9 8 3 — 6 9 8 t aS u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 0 0 7 . 0 1 — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 8 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( a f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é - r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 0 . - - n o n s o u m i s e a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) . 3 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 5 . 9 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 1 0 2 . 1 0 — G r u a u x , s e m o u l e s , e t c . ( y c o m p r i s l e s f l o c o n s ) d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n r 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - O r g e , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % d e e x 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 2 . 4 5 — A v o i n e , d é c o r t i q u é e , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 5 % d e e x 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 2 1 . 4 5 — M i l l e t , m o n d é , p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 7 % d e e x 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 9 . 1 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : t o u r t e a u x , S t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 1 2 0 1 . 1 0 A r a c h i d e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 ) 1 0 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 0 1 1 . — e x 1 2 0 1 . 2 0 C o p r a h p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 8 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 0 . 1 0 e x 1 2 0 1 . 3 0 — G r a i n e s d e l i n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e d ' e x t r a c t i o n 6 2 1 4 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 1 6 . 1 0 I ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1169S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s denrées f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : t o u r t e a u x , S t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t — G r a i n e s d e c o l z a p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 12.70 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 13.90 — G r a i n e s d e s é s a m e p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 1 0 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 1 2 . — e x 1 2 0 1 . 5 0 — P a l m i s t e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 12.70 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 13.90 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 1 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 2 . 7 0 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 2 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 3 . 2 0 — F è v e s d e s o j a — p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 18.70 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 19.90 — p o u r l a m o u t u r e o u p o u r l a p r é - p a r a t i o n d e p o t a g e s à f o r f a i t 1 . — e x 1 2 0 1 . 3 0 e x 5 0 G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e , a u t r e s q u e g r a i - n e s d e l i n , g r a i n e s d e c o l z a , g r a i n e s d e s é s a m e , d e p a l m i s t e s , g r a i n e s d e t o u r - n e s o l o u f è v e s d e s o j a ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 5 0 1 2 . - 1 1 7 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1983 1 1 7 1 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — f a r i n e d e p o i s s o n s 1 3 . - - f a r i n e d e v i a n d e , a v e c u n e t e n e u r e n c e n d r e s n ' e x é - d a n t p a s 3 0 % e t u n e t e n e u r e n p r o t é i n e s b r u t e s d ' a u m o i n s 5 5 % 2 3 . - - f a r i n e d e v i a n d e e t d ' o s , r e s p . d e c o r p s d'animaux, a v e c u n e t e n e u r e n c e n d r e s s u p é r i e u r e à 3 0 % e t u n e t e n e u r e n p r o t é i n e s b r u t e s d ' a u m o i n s 4 0 % 1 8 . - - a u t r e s 2 3 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 — T o u r t e a u x ( à l ' e x c l u s i o n d e s t o u r t e a u x d ' a r a - c h i d e s ) , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x - t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 4 . -— n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 8 . -— T o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - e x 2 3 0 7 . 1 4 S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 . — I I L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 2 5 a o û t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 5 3 3C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t » E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E l S a l v a d o r 2 , 8 a v r i l 1 9 8 3 A 2 7 j u i l l e t 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s d e b . « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l - l e u r s » p a r B o t s w a n a E l S a l v a d o r A u t r e d é c l a r a t i o n B o t s w a n a A y a n t s i m u l t a n é m e n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n e t a u P r o t o c o l e ( r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s e n d a t e à N e w Y o r k d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 ) l e 6 j a n v i e r 1 9 6 9 , e t c o n s i d é r a n t q u e l e P r o t o c o l e p r é v o i t , a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e I , q u e « l e t e r m e « r é f u g i é » . . . s ' e n t e n d d e t o u t e p e r s o n n e r é p o n d a n t à l a d é f i n i t i o n d o n n é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n » c o m m e s i l e s m o t s « p a r s u i t e d ' é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e t . . . » e t l e s m o t s « . . . à l a s u i t e d e t e l s é v é n e m e n t s » n e f i g u r a i e n t p a s a u p a r a g r a p h e ( 2 d e l a s e c t i o n A ) d e l ' a r t i c l e ( p r e m i e r ) , e t q u e , d e c e f a i t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n s e t r o u v e n t m o d i f i é e s , l e G o u v e r n e - m e n t d u B o t s w a n a e s t i m e n ' ê t r e p a s t e n u , d a n s c e s c i r c o n s t a n c e s , d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n s é p a r é e a u x f i n s d e l'article 1 . B 1 ) d e l a C o n v e n t i o n . 2 8 5 0 1 ' t L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 e t 2 0 6 8 . 1 1 7 2 1 9 8 3 - 6 4 2P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0.142.301; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E l S a l v a d o r ' ' - > 2 8 a v r i l 1983 A 2 8 a v r i l 1 9 8 3 R é s e r v e E l S a l v a d o r L ' a r t i c l e I V n e s e r a p a s a p p l i c a b l e à E l S a l v a d o r . 2 8 5 0 2 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 , 1 9 8 2 4 3 7 e t 2 0 6 9 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 3 - 6 4 3 1 1 7 3Convention e u r o p é e n n e d u 7 j u i n 1 9 6 8 r e l a t i v e à l a s u p p r e s s i o n d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s é t a b l i s p a r l e s agents diplomatiques o u c o n s u l a i r e s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 2 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 4 m a r s 1 9 8 3 2 8 5 0 3 ' t L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1495, 1 9 7 9 2 1 0 6 e t 1 9 8 2 2 0 7 3 . 1 1 7 4 1 9 8 3 — 6 4 4C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r N o r v è g e 3 0 m a i 1 9 8 3 2 9 j u i l l e t 1 9 8 3 I I L i s t e n 2) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g 3 > D e p u t y D i r e c t o r , C o u n c i l s a n d A d m i n i s t r a t i o n B r a n c h R e g i s t r a r , S u p r e m e C o u r t D e p u t y R e g i s t r a r , District C o u r t N o r v è g e M i n i s t è r e R o y a l N o r v é g i e n d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s 2 8 5 0 4 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s qui f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 5 2 , 1 9 7 6 4 7 7 , 1 9 7 7 7 6 5 , 1 9 7 8 2 1 0 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 e t 1 9 8 2 1 5 4 . 2 ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 6 et 2 0 7 4 . 3 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 7 0 . 1 9 8 3 — 6 4 5 1 1 7 5C o n v e n t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 4 r e l a t i v e a u x d é c i s i o n s d e r e c t i f i c a t i o n d ' a c t e s d e l ' é t a t c i v i l R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 4 ; R O 1 9 6 6 5 5 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l c r s e p t e m b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 1 9 j u i l l e t 1 9 8 3 1 8 a o û t 1 9 8 3 2 8 5 0 6 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 7 2 8 e t 1 9 7 7 1 4 1 2 . 1 1 7 6 1 9 8 3 — 6 4 7C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 0 ; R O 1 9 7 3 4 1 9 L i s t e d e s a u t o r i t é s a u x q u e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s l e s demandes p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e P o u r l e t e r r i t o i r e d e R h é n a n i e - P a l a t i n a t : L a n d e s a m t f ü r J u g e n d u n d S o z i a l e s R h e i n l a n d - P f a l z Z e n t r a l e A d o p t i o n s s t e l l e R h e i n a l l e e 9 7 - 1 0 1 P o s t f a c h 2 9 6 4 6 5 0 0 M a i n z P o u r l e t e r r i t o i r e d e H e s s e : L a n d e s j u g e n d a m t Z e n t r a l e A d o p t i o n s s t e l l e B i s m a r c k r i n g 9 6 2 0 0 W i e s b a d e n P o u r l e t e r r i t o i r e d e R h é n a n i e d u N o r d - W e s t p h a l i e : L a n d s c h a f t s v e r b a n d R h e i n l a n d L a n d e s j u g e n d a m t K e n n e d y - U f e r 2 P o s t f a c h 2 1 . 0 7 . 2 0 . 5 0 0 0 K ö l n e t L a n d s c h a f t s v e r b a n d W e s t f a l e n - L i p p e L a n d e s j u g e n d a m t W a r e n d o r f e r S t r a s s e 2 5 P o s t f a c h 6 1 . 2 5 4 4 0 0 M ü n s t e r P o u r l e territoire d e B e r l i n : S e n a t o r f ü r S c h u l e , J u g e n d u n d S p o r t Zentrale A d o p t i o n s s t e l l e A l t e - J a k o b - S t r a s s e 1 2 - 1 3 1 0 0 0 B e r l i n 1 9 8 3 - 6 4 8 1 1 7 7A d o p t i o n d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 P o u r l e t e r r i t o i r e d e l a S a r r e : L a n d e s j u g e n d a m t d e s S a a r l a n d e s D u d w e i l e r S t r a s s e 5 3 6 6 0 0 S a a r b r ü c k e n 3 P o u r l e t e r r i t o i r e d u B a d e - W u r t e m b e r g : L a n d e s w o h l f a h r t s v e r b a n d W ü r t t e m b e r g - H o h e n z o l l e r n — L a n d e s j u g e n d a m t — L i n d e n s p ü r s t r a s s e 3 9 P o s t f a c h 2 6 . 1 3 7 0 0 0 S t u t t g a r t 1 P o u r l e t e r r i t o i r e d e l a v i l l e l i b r e h a n s é a t i q u e d e B r ê m e , d e l a v i l l e l i b r e e t h a n s é a t i q u e d e H a m b o u r g , d e B a s s e - S a x e e t d e S c h l e s w i g - H o l s t e i n : G e m e i n s a m e Z e n t r a l e A d o p t i o n s s t e l l e d e r Länder B r e m e n , H a m b u r g , N i e d e r s a c h s e n u n d S c h l e s w i g - H o l s t e i n K a i s e r - W i l h e l m - S t r a s s e 1 0 0 2 0 0 0 H a m b u r g 3 6 P o u r l e t e r r i t o i r e d e B a v i è r e : Z e n t r a l e A d o p t i o n s s t e l l e d e s B a y e r i s c h e n L a n d e s j u g e n d a m t e s P i l g e r s h e i m e r S t r a s s e 2 0 8 0 0 0 M ü n c h e n 9 0 D a n e m a r k N a t i o n a l A d o p t i o n B o a r d M i n i s t r y o f J u s t i c e S l o t s h o l m s g a d e 1 0 1 2 1 6 C o p e n h a g e n K . L i e c h t e n s t e i n F ü r s t l i c h - L i e c h t e n s t e i n i s c h e s L a n d g e r i c h t F L — 9 4 9 0 V a d u z N o r v è g e F y l k e s m a n n e n i O s l o o g A k e r s h u s H . H e y e r d a h l s g t . 1 O s l o d e p . F y l k e s m a n n e n i O s t f o l d M o s s 1 5 0 0 F y l k e s m a n n e n i Hedmark H a m a r 2 3 0 0 1 1 7 8 C JA d o p t i o n d e s e n f a n t s R O 1 9 8 3 F y l k e s m a n n e n i O p p l a n d L i l l e h a m m e r 2 6 0 0 F y l k e s m a n n e n i B u s k e r u d D r a m m e n 3 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i V e s t f o l d T o n s b e r g 3 1 0 0 F y l k e s m a n n e n i T e l e m a r k S k i e n 3 7 0 0 F y l k e s m a n n e n i A u s t - A g d e r A r e n d a l 4 8 0 0 F y l k e s m a n n e n i V e s t - A g d e r K r i s t i a n s a n d 4 6 0 0 F y l k e s m a n n e n i R o g a l a n d S t a v a n g e r 4 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i B e r g e n o g H o r d a l a n d B e r g e n 5 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i S o g n o g F j o r d a n e H e r m a n s v e r k 5 8 4 0 F y l k e s m a n n e n i M o r e o g R o m s d a l M o l d e 6 4 0 0 F y l k e s m a n n e n i S e r - T r o n d e l a g T r o n d h e i m 7 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i N o r d - T r o n d e l a g S t e i n k j e r 7 7 0 0 F y l k e s m a n n e n i N o r d l a n d B o d e 8 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i T r o m s T r o m s o 9 0 0 0 F y l k e s m a n n e n i F i n m a r k V a d s a 9 8 0 0 R e q u e s t s m a y a l s o b e s e n t t o t h e R o y a l M i n i s t r y o f J u s t i c e a n d P o l i c e A k e r s g a t e n 4 2 O s l o d e p . T h e M i n i s t r y w i l l f o r w a r d t h e r e q u e s t t o t h e C o u n t r y G o v e r n o r ( f y l k e s - m a n n ) c o n c e r n e d . 2 8 5 0 7 1 1 7 9R O 1 9 8 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 8 0 i » lSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-34 vom 06.09.1983 (S. 1161-1180) RO-1983-34 du 06.09.1983 (p. 1161-1180) RU-1983-34 del 06.09.1983 (p. 1161-1180) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 06.09.1983 Date Data Seite 1161-1180 Page Pagina Ref. No 30 004 689 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.