R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 2 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 0 0 5 M o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d é d o m m a g e m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r le c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s à la f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ( o r d o n n a n c e f i x a n t l e s l i m i t e s m a x i m a l e s ) E n c o u r a g e m e n t des a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s 2 0 0 7 — Loi f é d é r a l e 2 0 1 2 — O r d o n n a n c e 2 0 1 7 E x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r p a r des s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s ( O F O F ) 2 0 2 0 V o i e s d e r e c o u r s d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s 2 0 2 1 S e r v i c e s e n âge d e l a n d s t u r m ( O S L ) 2 0 2 3 O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e s i n s t r u c t e u r s ( O I — D M F ) 2 0 3 1 E q u i p e m e n t des t r o u p e s 2 0 3 5 E q u i p e m e n t des o f f i c i e r s 2 0 3 7 R e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e 2 0 3 9 R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e d e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e . O V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 0 4 5 A d a p t a t i o n d e la l i m i t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 0 4 6 A d a p t a t i o n des m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 0 4 7 T a r i f s d e r e m b o u r s e m e n t des f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f r é q u e n t a t i o n des c o u r s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 0 4 9 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) 2 0 0 32 0 5 1 C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) R e c o n n a i s s a n c e d e la p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s ( S T E n ° 1 2 4 ) — A r r ê t é f é d é r a l — C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 5 7 2 0 5 8 2 0 0 4O r d o n n a n c e f i x a n t l e m o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d é d o m m a g e m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( O r d o n n a n c e f i x a n t l e s limites m a x i m a l e s ) d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 5 6 à 5 9 , 6 1 e t 6 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( O F P r ) , a n r t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t d u c o r p s e n s e i g n a n t L e t r a i t e m e n t d u c o r p s e n s e i g n a n t ( a r t . 5 8 , 2 e a l . , let. a , O F P r ) d a n s l e s t y p e s d ' é c o l e m e n t i o n n é s c i - a p r è s p e u t ê t r e p r i s e n c o m p t e c o m m e i l s u i t p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n : a . E c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , é c o l e s d e c o m m e r c e , é c o l e s d ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 2 7 e t 4 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 f r a n c s p a r l e ç o n ; b . E c o l e s s u p é r i e u r e s d u n i v e a u d e s é c o l e s t e c h n i q u e s ( a r t . 5 8 e t 6 1 L F P r ) , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 f r a n c s p a r l e ç o n ; c . E c o l e s s u p é r i e u r e s d u n i v e a u des é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s e t d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 5 9 à 6 1 L F P r ) , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 1 0 f r a n c s p a r l e ç o n . A r t . 2 T r a i t e m e n t d e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e 1 L e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e à p l e i n t e m p s ( a r t . 5 8 , 2 e a l . , let. a , O F P r ) e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e la s u b v e n t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 0 f r a n c s . 2 C e m o n t a n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l o r s q u e l a f o n c t i o n d e d i r e c t i o n e s t e x e r c é e à t e m p s p a r t i e l . A r t . 3 C o u r s r e l e v a n t d e la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L o r s q u e des c o u r s r e l è v e n t d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 5 9 O F P r ) , l e s m o n t a n t s s u i v a n t s s o n t d é t e r m i n a n t s : a . L e s h o n o r a i r e s v e r s é s a u c o r p s e n s e i g n a n t c h a r g é d e s c o u r s d e f o r m a t i o n é l é m e n t a i r e , des c o u r s i n t e r c a n t o n a u x e t des c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t c i t é à l ' a r t i c l e 1 e " , l e t t r e a ; R S 4 1 2 . 1 0 4 . 3 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 9 9 0 - 7 8 7 2 0 0 5S u b v e n t i o n s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 9 0 b . E n t a n t q u ' h o n o r a i r e s p o u r l e s i n s t r u c t e u r s c h a r g é s d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n o r g a n i s é s p a r l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , 5 5 f r a n c s p a r h e u r e d i s p e n - s é e ; l e t r a i t e m e n t a n n u e l d e s d i r e c t e u r s à p l e i n t e m p s d e c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 0 f r a n c s ; c e m o n t a n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l o r s q u e l a f o n c t i o n d e d i r e c t i o n e s t e x e r c é e à t e m p s p a r t i e l . A r t . 4 E x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e x p e r t s a u x e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e ( a r t . 6 1 O F P r ) e s t p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 6 0 f r a n c s p a r j o u r o u d e 2 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 5 E x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s p o u r e x p e r t s e t d e s e x p e r t s a u x e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t a u x e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s ( a r t . 6 4 O F P r ) e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a s u b v e n t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 8 0 f r a n c s p a r j o u r o u d e 2 5 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) f i x a n t l e m o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d é d o m m a g e m e n t s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s s u b v e n t i o n s à l a f o r m a t i o n e t à l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s , e s t a b r o g é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 1 0 3 1 ) R O 1 9 8 5 1 7 7 6 2 0 0 6 �L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s ( L o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e , L A J ) d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t , d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r é g i t l ' e n c o u r a g e m e n t d i s p e n s é p a r l a C o n f é d é r a t i o n a u x a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t n a t i o n a l . A r t . 2 A c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s 1 L e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s p e r m e t t e n t a u x e n f a n t s e t a u x j e u n e s d e d é v e l o p p e r l e u r p e r s o n n a l i t é e t d ' a s s u m e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s d ' o r d r e s o c i o - p o l i t i q u e a u s e i n d e l a s o c i é t é , e n l e u r d o n n a n t l ' o c c a s i o n d e p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u t r a v a i l d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e , p a r l ' e x e r c i c e , p a r e x e m p l e , d e f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n , d ' e n c a d r e m e n t o u d e c o n s e i l . 2 L e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e e x e r c é e s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . L e s j e u x e t le s p o r t ; b . L a s a n t é , l a n a t u r e e t l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . L a f o r m a t i o n , la c u l t u r e e t l e s r é a l i t é s s o c i a l e s . 3 L e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t n a t i o n a l l o r s q u e l e c h a m p d ' a c t i o n d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d e ces a c t i v i t é s o u le p r o j e t s u r l e q u e l e l l e s p o r t e n t c o u v r e n t p l u s i e u r s c a n t o n s o u u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e e n t i è r e . A r t . 3 O r g a n i s m e r e s p o n s a b l e P a r o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e , o n e n t e n d u n e a s s o c i a t i o n , u n e o r g a n i s a t i o n o u u n g r o u p e m e n t , s a n s b u t l u c r a t i f , qui s e c o n s a c r e p r i n c i p a l e m e n t à des a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . R S 4 4 6 . 1 1 ) F F 1 9 8 8 I 7 7 7 1 9 9 0 - 7 9 4 2 0 0 7L o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e R O 1 9 9 0 A r t . 4 C o m m i s s i o n d e l a j e u n e s s e t L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e la j e u n e s s e qui e s t c h a r g é e , à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s : a . D ' é t u d i e r l a s i t u a t i o n d e la j e u n e s s e e n S u i s s e ; b . D ' e x a m i n e r l e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e prises; c . D e d o n n e r s o n a v i s , a v a n t l a p u b l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s i m p o r - t a n t e s a d o p t é e s p a r la C o n f é d é r a t i o n , s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u e c e s d i s p o s i - t i o n s c o m p o r t e n t p o u r la j e u n e s s e . 2 L a c o m m i s s i o n p e u t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s d e s o n p r o p r e c h e f . C h a p i t r e 2 : E n c o u r a g e m e n t d e s o r g a n i s m e s responsables A r t . 5 F o r m e s d e l ' a i d e t L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r a u x o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s des a i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s a i n s i q u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r d e s p r o j e t s s p é c i f i q u e s ; c e s a i d e s s e r v i r o n t à f i n a n c e r : a . L a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s j e u n e s e x e r ç a n t des f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n e t d ' e n c a d r e m e n t ; b . L ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s e n t r a n t d a n s le c a d r e d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s , a i n s i q u e la m i s e s u r p i e d d ' é c h a n g e s d e j e u n e s ; c . D e s m e s u r e s d e c o o r d i n a t i o n p r i s e s e n f a v e u r d ' o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e ; d . L a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e ; e . L ' i n f o r m a t i o n e t l a d o c u m e n t a t i o n s u r l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l a j e u n e s s e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t f o u r n i r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s t e l l e s q u e l e p r ê t d e m a t é r i e l m i l i t a i r e o u s p o r t i f , d e s r a b a i s s u r l e p r i x des t r a n s p o r t s , la r e m i s e g r a t u i t e d ' i m p r i m é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e p a s d ' a i d e p o u r l e s a c t i v i t é s d o n n a n t d r o i t à des p r e s t a t i o n s s e l o n la l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 1 ) e n c o u r a g e a n t l a g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s . A r t . 6 M o n t a n t d e l ' a i d e t L ' a i d e f i n a n c i è r e d e la C o n f é d é r a t i o n r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t a u p l u s des d é p e n s e s i m p u t a b l e s . 2 S o n a m p l e u r e s t f i x é e c o m p t e t e n u : a . D e la s t r u c t u r e e t d e l a t a i l l e d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e ; b . D e l a n a t u r e e t d e l ' i m p o r t a n c e des a c t i v i t é s o u d u p r o j e t d u d i t o r g a n i s m e ; c . D e l a c o n t r i b u t i o n a p p o r t é e p a r l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e e t d u s o u t i e n f o u r n i p a r des t i e r s . 0 R S 4 1 5 . 0 2 0 0 8L o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e R O 1 9 9 0 A r t . 7 A i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s s e r v e n t à f i n a n c e r l a p r é p a r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e des a c t i v i t é s r é g u l i è r e s d ' u n o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a . A r t . 8 A i d e s p o u r d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s p o u r des p r o j e t s p a r t i c u l i e r s qui r e m p l a c e n t o u c o m p l è t e n t l e s a c t i v i t é s r é g u l i è r e s d ' u n o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e . C h a p i t r e 3 : R e f u s e t restitution d e l ' a i d e f i n a n c i è r e A r t . 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e f u s e d ' o c t r o y e r u n e a i d e f i n a n c i è r e o u e n d e m a n d e l a r e s t i t u t i o n l o r s q u e : a . E l l e a é t é o c t r o y é e s u r la b a s e d ' i n d i c a t i o n s e r r o n é e s o u t r o m p e u s e s ; b . L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s o u n ' e x é c u t e p a s l e s charges; c . L ' a i d e n ' e s t p a s a f f e c t é e a u f i n a n c e m e n t d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . 2 Les o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s a y a n t f a i l l i à l e u r s e n g a g e m e n t s p e u v e n t s e v o i r r e f u s e r t o u t e a i d e u l t é r i e u r e a u s e n s d e la p r é s e n t e l o i . 3 S i u n o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e e s t d i s s o u s a u c o u r s d e l ' a n n é e , l a C o n f é d é r a t i o n e x i g e u n e r e s t i t u t i o n p r o r a t a t e m p o r i s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a n n u e l l e a l l o u é e s e l o n l ' a r t i c l e 7 . C h a p i t r e 4 : V o i e s d e r e c o u r s , c o n s u l t a t i o n A r t . 1 0 V o i e s d e r e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r la l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e ' ) e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . A r t . 1 1 C o n s u l t a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n c o n s u l t e l e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s d e s o r g a n i s a t i o n s qui s e c o n s a c r e n t à des a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s a v a n t d ' é d i c t e r l e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e t d e p r é s e n t e r d ' a u t r e s p r o j e t s l é g i s l a t i f s i m p o r t a n t s p o u r l e s j e u n e s . 0 R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 0 0 9L o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e R O 1 9 9 0 C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s - s a i r e s . 2 1 1 p e u t f a i r e p a r t i c i p e r l e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s s u i s s e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . L ' o c t r o i e t l e v e r s e m e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s i n c o m b e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l L e c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 > e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 2 9 , t i t r e m a r g i n a l V I I I . C o n g é h e b d o m a d a i r e , v a c a n c e s e t c o n g é p o u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s � 3 . C o n g é p o u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s A r t . 3 2 9 b , 2 e a l . 2 S i l a d u r é e d e l ' e m p ê c h e m e n t n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à u n m o i s a u c o u r s d ' u n e a n n é e d e s e r v i c e , e t s i e l l e e s t p r o v o q u é e , s a n s q u ' i l y a i t f a u t e d e s a p a r t , p a r d e s c a u s e s i n h é r e n t e s à l a p e r s o n n e d u t r a v a i l l e u r , t e l l e s q u e m a l a d i e , a c c i d e n t , a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n l é g a l e , e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n p u b l i q u e o u p r i s e d ' u n c o n g é j e u n e s s e , l ' e m p l o y e u r n ' a p a s l e d r o i t d e r é d u i r e l a d u r é e d e s v a c a n c e s . A r t . 3 2 9 e 1 C h a q u e a n n é e d e s e r v i c e , l ' e m p l o y e u r a c c o r d e a u t r a v a i l l e u r j u s q u ' à l ' â g e d e 3 0 a n s r é v o l u s u n c o n g é - j e u n e s s e r e p r é s e n t a n t a u p l u s e t e n t o u t u n e s e m a i n e d e t r a v a i l , l o r s q u e c e d e r n i e r s e l i v r e b é n é v o l e m e n t à d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s p o u r l e c o m p t e d ' u n e o r g a n i s a t i o n d u d o m a i n e c u l t u r e l o u s o c i a l , e n y e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n , d ' e n c a d r e m e n t o u d e c o n s e i l , o u q u ' i l s u i t l a f o r m a t i o n e t l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s . 2 L e t r a v a i l l e u r n ' a p a s d r o i t à u n s a l a i r e p e n d a n t l e c o n g é - j e u n e s s e . U n a c c o r d , u n c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l o u u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e p e u v e n t d é r o g e r à c e t t e r è g l e , a u p r o f i t d u t r a v a i l l e u r . 1 ) R S 2 2 0 2 0 1 0L o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e R O 1 9 9 0 3 L ' e m p l o y e u r e t l e t r a v a i l l e u r c o n v i e n n e n t d e s d a t e s e t d e la d u r é e d u c o n g é - j e u n e s s e e n t e n a n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s d e c h a c u n . S ' i l s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , le c o n g é - j e u n e s s e s e r a a c c o r d é à c o n d i - t i o n q u e l e t r a v a i l l e u r a i t a n n o n c é à l ' e m p l o y e u r s o n i n t e n t i o n d e f a i r e v a l o i r son d r o i t d e u x m o i s a v a n t l e d é b u t d u c o n g é . L e s j o u r s d u c o n g é - j e u n e s s e q u e l e t r a v a i l l e u r n ' a p a s p r i s à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e n e p e u v e n t ê t r e r e p o r t é s sur l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 A la d e m a n d e d e l ' e m p l o y e u r , l e t r a v a i l l e u r a p p o r t e r a la p r e u v e d e s t â c h e s e t des f o n c t i o n s q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . A r t . 3 6 2 , 1 " a l . 1 I l n e p e u t p a s ê t r e d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s p a r v o i e d ' a c c o r d , c o n t r a t - t y p e d e t r a v a i l o u c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e , a u d é t r i - m e n t d u t r a v a i l l e u r : A r t i c l e 3 2 9 e , 1 " e t 3 e a l i n é a s ( c o n g é - j e u n e s s e ) A r t . 1 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 9 9 2 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 8 6 5 2 0 1 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e , O A J ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e L a l i n é a , d e la l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t des activités d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s ( l o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e , L A J ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : A i d e s f i n a n c i è r e s A r t i c l e p r e m i e r R é p a r t i t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s L e s c r é d i t s a n n u e l s d e s t i n é s à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s s o n t a l l o u é s , e n r è g l e g é n é r a l e , à r a i s o n d e 9 0 p o u r c e n t s o u s f o r m e d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s e t à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t s o u s f o r m e d ' a i d e s à d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s . A r t . 2 C o m p o s i t i o n des a i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s s e c o m p o s e n t d ' u n f o r f a i t a n n u e l e t d e c o n t r i b u - t i o n s a u x f r a i s d e f o r m a t i o n des r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e . 2 L e s c r é d i t s d e s t i n é s a u x a i d e s f i n a n c i è r e s a n n u e l l e s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s é s à r a i s o n d e 7 0 p o u r c e n t à t i t r e d e f o r f a i t s a n n u e l s e t à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t à t i t r e d ' i n d e m n i t é s p o u r la f o r m a t i o n des r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e . A r t . 3 F o r f a i t a n n u e l 1 L e f o r f a i t a n n u e l e s t c a l c u l é d ' a p r è s le d o m a i n e d ' a c t i v i t é ( a r t . 4 ) e t l e s s t r u c t u r e s ( a r t . 5 , l e i a l . ) d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e . 2 L e f o r f a i t a n n u e l e s t a l l o u é p o u r u n e a n n é e c i v i l e s u r la b a s e d e s c o n d i t i o n s e n v i g u e u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t . 4 D o m a i n e d ' a c t i v i t é L e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e c o m p r e n d n o t a m m e n t l ' o r g a n i - s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s , y c o m p r i s l e s é c h a n g e s d e j e u n e s , l ' i n f o r m a t i o n , l a d o c u m e n t a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n à l ' é c h e l l e n a t i o n a l e e t i n t e r - n a t i o n a l e . R S 4 4 6 . 1 1 1 ) R S 4 4 6 . 1 ; R O 1 9 9 0 2 0 0 7 2 0 1 2 1 9 9 0 — 7 9 5E n c o u r a g e m e n t d e s activités d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . O R O 1 9 9 0 A r t . 5 S t r u c t u r e s 1 L e s s t r u c t u r e s d ' u n o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e s o n t d é t e r m i n é e s p a r d e s é l é m e n t s t e l s q u e l a f o r m e d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e , l a t a i l l e , l ' e x t e n s i o n g é o g r a p h i q u e , l e m u l t i l i n g u i s m e , l ' e x i s t e n c e d ' u n s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n e t l a s t r u c t u r e f i n a n c i è r e . 2 L e s o r g a n i s m e s q u i s e c o n s a c r e n t e x c l u s i v e m e n t à d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e , q u i a c c o r d e n t a u x j e u n e s a u t o n o m i e e t d r o i t d e c o d é c i s i o n e t q u i f a v o r i s e n t l ' é g a l i t é d e s s e x e s e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e p e u v e n t ê t r e j u g é s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d ' ê t r e e n e s m r a g é s 3 L e s s t r u c t u r e s d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e s o n t e n p r i n c i p e r é é v a l u é e s t o u s l e s q u a t r e a n s . C e t t e r é é v a l u a t i o n p e u t a v o i r l i e u p l u s t ô t s i d e s c h a n g e m e n t s i m p o r t a n t s s o n t s u r v e n u s . A r t . 6 C a l c u l d e s f o r f a i t s a n n u e l s 1 C h a q u e o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e r e ç o i t u n c e r t a i n n o m b r e d e p o i n t s d ' a p r è s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é e t s e s s t r u c t u r e s . 2 C e n o m b r e d e p o i n t s p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a u g m e n t é d a n s d e s l i m i t e s r a i s o n n a b l e s l o r s q u e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e a . N e c o m p t e a u c u n m e m b r e ; b . A s s u r e e s s e n t i e l l e m e n t d e s s e r v i c e s ; c . D i f f è r e f o r t e m e n t d e s a u t r e s o r g a n i s m e s p a r s a s t r u c t u r e , s a t a i l l e , o u p a r l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s e s a c t i v i t é s . 3 L e s c r é d i t s d e s t i n é s a u x f o r f a i t s a n n u e l s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p o i n t s q u i l e u r a é t é a t t r i b u é . A r t . 7 F o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e 1 P a r f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e , o n e n t e n d l e s f o r m a t i o n s r é g u l i è r e m e n t o r g a n i s é e s p o u r l e s j e u n e s p a r l e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s ( c o u r s , s é m i n a i r e s , c y c l e s d e f o r m a t i o n , e t c . ) . L a f o r m a t i o n d o i t s e d i s t i n g u e r c l a i r e m e n t d e s a c t i v i t é s s t a t u t a i r e s o r d i n a i r e s , e l l e d o i t p r é p a r e r l e s j e u n e s à a s s u m e r d e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n e t d ' e n c a d r e m e n t e t v i s e r à a m é l i o r e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t l e u r s a p t i t u d e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( O F C ) c o n v i e n t a v e c l e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e s e x i g e n c e s q u e d o i t r e m p l i r l a f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e . A r t . 8 C a l c u l d e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r l a f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e 1 L a f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e s t i n d e m n i s é e q u a t r e f o i s p a r a n s u r l a b a s e d e s p r e s t a t i o n s d e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s . 2 U n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 2 0 f r a n c s p a r p a r t i c i p a n t e s t a c c o r d é e p a r j o u r n é e d e f o r m a t i o n . 2 0 1 3E n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . O R O 1 9 9 0 3 L a s o m m e r e s t a n t e a p r è s l ' o c t r o i d e s q u a t r e i n d e m n i t é s a n n u e l l e s e s t u t i l i s é e s o u s f o r m e d ' a i d e s à des p r o j e t s p a r t i c u l i e r s . A r t . 9 A i d e s à des p r o j e t s p a r t i c u l i e r s 1 L e s c r é d i t s d e s t i n é s a u x p r o j e t s p a r t i c u l i e r s s o n t u t i l i s é s p o u r des p r o j e t s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x . 2 L e s a i d e s à d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s s o n t a c c o r d é e s q u a t r e f o i s p a r a n . D e u x t i e r s d u m o n t a n t a l l o u é s o n t e n r è g l e g é n é r a l e v e r s é s l o r s d e l a d é c i s i o n p o r t a n t o c t r o i d e l ' a i d e . L e s o l d e e s t v e r s é a p r è s l ' a c h è v e m e n t d u p r o j e t s u r la b a s e d ' u n r a p p o r t e t d ' u n d é c o m p t e . A r t . 1 0 D i r e c t i v e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) a r r ê t e des d i r e c t i v e s r é g l a n t l e s m o d a l i t é s d e c a l c u l des a i d e s f i n a n c i è r e s . 2 L e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e d o i v e n t ê t r e e n t e n d u e s a v a n t l ' a d o p t i o n des d i r e c t i v e s e t a v a n t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r c o n t e n u . A r t . 1 1 D é p e n s e s i m p u t a b l e s 1 S o n t r é p u t é e s d é p e n s e s i m p u t a b l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , l e ` a l i n é a , d e l a L A J , l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d é c o u l a n t d e la p r é p a r a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n des a c t i v i t é s s t a t u t a i r e s o r d i n a i r e s d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e ( f o r f a i t s a n n u e l s ) o u d e la m i s e e n o e u v r e d ' u n p r o j e t ( a i d e s à d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s ) . 2 L e s d é p e n s e s d e s t i n é e s à des i n v e s t i s s e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s a i n s i q u e l e s f r a i s r é s u l t a n t d ' u n e f a u t e c o m m i s e p a r l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e ( a m e n d e s , a m o r t i s s e - m e n t s d ' e m p r u n t , d é d o m m a g e m e n t s , e t c . ) s o n t e x c l u s des a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 1 2 F i x a t i o n e t v e r s e m e n t des a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L ' O F C a c o m p é t e n c e p o u r f i x e r e t p o u r v e r s e r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s . L e C o n s e i l s u i s s e des activités d e j e u n e s s e p a r t i c i p e a u c a l c u l d e s f o r f a i t s a n n u e l s . 2 L e s m e m b r e s des a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s qui o n t é t é e n t e n d u s s o n t t e n u s d ' o b s e r - v e r l e s e c r e t s u r l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s f a i t s p o r t é s à l e u r c o n n a i s s a n c e à c e t t e o c c a s i o n . A r t . 1 3 P r é s e n t a t i o n des d e m a n d e s 1 L e s d e m a n d e s d e f o r f a i t s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p r è s d e l ' O F C a v a n t l a f i n d u m o i s d e m a r s ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d u b i l a n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e d u p r o g r a m m e e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e c o u r a n t e . L ' O F C a r r ê t e s e s d é c i s i o n s a u p l u s t a r d l e t e r j u i l l e t . 2 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s p o u r l a f o r m a t i o n des r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p r è s d e l ' O F C u n e f o i s l a f o r m a t i o n a c h e v é e . L ' O F C a r r ê t e s e s d é c i s i o n s l e s l e r m a r s , l e t j u i l l e t , l e r s e p t e m b r e e t l e t d é c e m b r e . 2 0 1 4E n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . O R O 1 9 9 0 3 L e s d e m a n d e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r des p r o j e t s d é t e r m i n é s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p r è s d e l ' O F C a v a n t l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t . L ' O F C a r r ê t e s e s d é c i s i o n s l e s 3 1 m a r s , 3 0 j u i n , 3 0 s e p t e m b r e e t 3 1 d é c e m b r e . 4 L ' O F C d é l i v r e l e s f o r m u l a i r e s d e d e m a n d e . C h a p i t r e 2 : A u t r e s p r e s t a t i o n s A r t . 1 4 I n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t 1 L e s o r g a n i s m e s q u i o r g a n i s e n t des f o r m a t i o n s p o u r l e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e ( a r t . 7 , 1 e 7 a l . ) o n t d r o i t à des i n d e m n i t é s p o u r l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t des p a r t i c i p a n t s . C e s i n d e m n i t é s c o u v r e n t l e s f r a i s e f f e c t i f s des d é p l a c e m e n t s e n t r a n s p o r t s p u b l i c s , e n s e c o n d e c l a s s e e t à d e m i - t a r i f . 2 L e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s i n d e m n i t é s p o u r l a f o r m a t i o n des r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e . E l l e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s i n t é g r a l e m e n t a u x p a r t i c i p a n t s . A r t . 1 5 R e m i s e g r a t u i t e d ' i m p r i m é s d e la C o n f é d é r a t i o n 1 L e s o r g a n i s m e s a y a n t d r o i t a u x s u b v e n t i o n s e n v e r t u d e l a L A J p e u v e n t o b t e n i r g r a t u i t e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) des i m p r i m é s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' O F C d r e s s e c h a q u e a n n é e — a u b e s o i n p l u s f r é q u e m m e n t — la l i s t e des i m p r i m é s r e m i s g r a t u i t e m e n t , d ' e n t e n t e a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s o f f i c e s i n t é r e s s é s . 3 L e s i m p r i m é s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t sur p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l ' O F C ; c e l l e - c i d o i t a c c o m p a g n e r la c o m m a n d e à l ' O C F I M . A r t . 1 6 M a t é r i e l d e l ' a r m é e e t m a t é r i e l d e s p o r t 1 D u m a t é r i e l d e l ' a r m é e e t d u m a t é r i e l d e s p o r t e s t p r ê t é g r a t u i t e m e n t p o u r l a f o r m a t i o n des r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e . 2 L ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( E F S M ) a c o m p é t e n c e p o u r r e m e t t r e c e m a t é r i e l . 3 L e m a t é r i e l e s t r e m i s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l ' O F C , q u e l e r e q u é r a n t d o i t p r é s e n t e r à l ' E F S M a v e c s a d e m a n d e . C h a p i t r e 3 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t . 1 7 C o o r d i n a t i o n a v e c l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t d u s p o r t 1 U n e s e u l e e t m ê m e a c t i v i t é n e p e u t ê t r e s o u t e n u e s i m u l t a n é m e n t s u r la b a s e d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 1 ) e n c o u r a g e a n t la g y m n a s t i q u e e t l e s s p o r t s e t s u r l a b a s e d e l a LAJ. 1 ) R S 4 1 5 . 0 2 0 1 5E n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s . O R O 1 9 9 0 2 L e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e p o u r l a f o r m a t i o n d e r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s d i r e c t e m e n t à l ' E F S M c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la t r o i s i è m e p a r t i e d e l a d i t e o r d o n - n a n c e . 3 L ' O F C n e d é c e r n e a u c u n e r e c o n n a i s s a n c e a u x p e r s o n n e s a y a n t r e ç u u n e f o r m a t i o n d e r e s p o n s a b l e d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e . 4 L ' O F C e t l ' E F S M c o o r d o n n e n t l ' e x é c u t i o n d e s deux l o i s f é d é r a l e s . A r t . 1 8 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e L ' O F C o r g a n i s e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n u n e s é a n c e d e c o o r d i n a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s s u i s s e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e . A r t . 1 9 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a j e u n e s s e L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a j e u n e s s e s e d o n n e u n r è g l e m e n t qui d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r le D F I . C h a p i t r e 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 8 9 1 ) R S 4 1 5 . 3 1 2 0 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r p a r d e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s ( O F O F ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 2 1 , " , 3 ` a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t b u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e règle l ' a t t r i b u t i o n d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r à des s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 b 1 5 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i - t a i r e . 2 L ' o r d o n n a n c e n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r l e s S u i s s e s e t l e s S u i s s e s s e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a r m é e o u q u i l u i s o n t a t t r i b u é s , à t i t r e v o l o n t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 2 F o n c t i o n s d ' o f f i c i e r 1 L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s p e u v e n t e x e r c e r u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r : a . A l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; b . D a n s l e p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; c . D a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e c o n s t r u c t i o n ; d . D a n s l e s e r v i c e d u t é l é p h o n e e t d u t é l é g r a p h e d e c a m p a g n e ; e . D a n s l e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l e t g r o u p e s d e m a t é r i e l s a n i t a i r e ; f . D a n s l e s r é g i m e n t s d e s o u t i e n ; g . D a n s l e s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C ; h . D a n s l e s e r v i c e m i l i t a i r e des c h e m i n s d e f e r . 2 L e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r s o n t f i x é e s d a n s l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n des é t a t s - m a j o r s e t des t r o u p e s ( O E M T ) e t d a n s l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s a c c o m p a g n a n t l e s t a b l e a u x d e s e f f e c t i f s r é g l e m e n t a i r e s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . A r t . 3 C o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n 1 L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s e n v u e d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r : a . B e s o i n c o n f i r m é ; b . C o m p é t e n c e e n r a i s o n d e l a f o r m a t i o n c i v i l e , d e l ' a c t i v i t é e t d e l a s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s . . R S 5 1 0 . 1 0 3 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 0 1 8 8 2 1 9 9 0 - 7 8 2 2 0 1 7L ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r R O 1 9 9 0 2 L a n o m i n a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . A u c u n o f f i c i e r q u a l i f i é n ' e s t d i s p o n i b l e p o u r e x e r c e r l a f o n c t i o n ; b . L a f o n c t i o n e s t f i x é e d a n s l e s t a b l e a u x des effectifs r é g l e m e n t a i r e s e t c o n c o r d e a v e c l a f o r m a t i o n c i v i l e o u l ' a c t i v i t é e t l a s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s . 3 L a n o m i n a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 , l e i a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 4 P r o p o s i t i o n t L a p r o p o s i t i o n e n vue d e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r e s t f a i t e p a r l a t r o u p e . 2 L a p r o c é d u r e s e f o n d e s u r l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à l a m u t a t i o n d e s officiers. A r t . 5 A p p r o b a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n L a p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t d é p e n d la f o r m a t i o n . A r t . 6 N o m i n a t i o n 1 Les s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s qui e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r s o n t n o m m é s « o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s » ; a u c u n b r e v e t n e l e u r e s t r e m i s . 2 Les n o m i n a t i o n s s o n t d u r e s s o r t d e s d i r e c t e u r s des o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p é t e n t s p o u r la m u t a t i o n des o f f i c i e r s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e . A r t . 7 D a t e des n o m i n a t i o n s L e s n o m i n a t i o n s o n t l i e u l e t e r j a n v i e r o u l e l e r j u i l l e t . A r t . 8 E x é c u t i o n d e la n o m i n a t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a v a n c e - m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e , l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , l ' h a b i l l e m e n t d e l ' a r m é e e t l ' é q u i p e m e n t des o f f i c i e r s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 9 F o r m a t i o n à la f o n c t i o n d ' o f f i c i e r 1 L e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s n o m m é s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s p e u v e n t ê t r e f o r m é s à l e u r n o u v e l l e f o n c t i o n l o r s d ' u n c o u r s d e c i n q j o u r s a u p l u s . 2 L e c o u r s e s t o r g a n i s é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l q u i a a p p r o u v é la p r o p o s i t i o n e n vue d e l a n o m i n a t i o n à u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r . 3 L e c o u r s n ' e s t p a s i m p u t é s u r l e s s e r v i c e s q u e l e m i l i t a i r e d o i t a c c o m p l i r d a n s des c o u r s d e l a t r o u p e . I > R S 5 1 2 . 5 1 2 0 1 8L ' e x e r c i c e d e f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r R O 1 9 9 0 A r t . 1 0 Q u a l i f i c a t i o n s L e s officiers s p é c i a l i s t e s s o n t q u a l i f i é s a u m ê m e t i t r e q u e l e s o f f i c i e r s . A r t . 1 1 E q u i p e m e n t 1 L e s officiers s p é c i a l i s t e s r e ç o i v e n t l e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' a r m e m e n t , l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l e t l ' h a b i l l e m e n t . 2 L ' a c q u i s i t i o n d ' u n u n i f o r m e d ' o f f i c i e r n ' e s t pas r e q u i s e p o u r l e s o f f i c i e r s s p é c i a - l i s t e s e n â g e d e s e r v i r d a n s la l a n d w e h r e t l e l a n d s t u r m . L e D M F p e u t p r é v o i r des d é r o g a t i o n s . A r t . 1 2 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s m i l i t a i r e s r a n g é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 d a n s l e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 3 , 2 , 1 o u l a d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t q u i s o n t n o m m é s officiers s p é c i a l i s t e s a u l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 , n ' a c c o m p l i s s e n t pas le c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 9 . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 0 7 2 0 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s v o i e s d e r e c o u r s d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 b ' s , l e ' a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e s > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t des a u t o r i t é s m i l i t a i r e s Les v o i e s d e r e c o u r s des c o n s c r i t s e t d e s m i l i t a i r e s s o n t r é g i e s p a r le r è g l e m e n t d e s e r v i c e d e l ' a r m é e ( p l a i n t e ) d a n s l e s a f f a i r e s s u i v a n t e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t des a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s : a . D é c i s i o n s l o r s d u r e c r u t e m e n t ; b . M u t a t i o n s ( i n c o r p o r a t i o n , n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n , t r a n s f e r t , a t t r i b u t i o n d e f o n c t i o n s ) ; c . I m p u t a t i o n d e s e r v i c e s s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o b l i g a t o i r e s ; d . Q u a l i f i c a t i o n s , p r o p o s i t i o n s d ' a v a n c e m e n t , p r o m o t i o n s ; e . M i s s i o n s h o r s s e r v i c e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c le s e r v i c e à l a t r o u p e ; f . L i c e n c i e m e n t a n t i c i p é d ' é c o l e s e t d e c o u r s ; g . R e m i s e e t r e t r a i t d e d i s t i n c t i o n s m i l i t a i r e s ; h . R e m i s e e t r e t r a i t d u p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e ; i . S u s p e n s i o n d u s e r v i c e d e v o l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e " a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 � ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; k . A f f e c t a t i o n a u - d e l à d e l ' â g e d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e ; 1 . M i s e à d i s p o s i t i o n d ' o f f i c i e r s p o u r la p r o t e c t i o n c i v i l e ; m . E x é c u t i o n e n d e h o r s d u s e r v i c e d e p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s ( p . e x . o r d r e d ' a r r ê t s ) . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 5 1 0 . 1 0 8 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 0 1 8 8 2 2 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 3 4 0 9 8 2 0 2 0 1 9 9 0 - 7 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s e n â g e d e l a n d s t u r m ( O S L ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 Les u n i t é s d u l a n d s t u r m n ' a c c o m p l i s s e n t p a s d e c o u r s d ' i n s t r u c t i o n . 2 Les officiers s u b a l t e r n e s , s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s e n âge d e l a n d s t u r m n e s e r o n t c o n v o q u é s à a u c u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 2 E x c e p t i o n s E n â g e d e l a n d s t u r m , l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , c a p i t a i n e s e t o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s q u i e x e r c e n t l a f o n c t i o n d e c a p i t a i n e , a c c o m p l i s s e n t g é n é r a l e m e n t t o u s l e s c o u r s . 2 L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s q u i r e v ê t e n t la f o n c t i o n d e m é d e c i n ainsi q u e l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s e n âge d e l a n d s t u r m des f o r m a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n : a . F o r m a t i o n s d e m o b i l i s a t i o n ; b . F o r m a t i o n s d e s o u t i e n ; c . L a b o r a t o i r e s A C ; d . Division p r e s s e e t r a d i o . 3 E n c a s d e n é c e s s i t é i m p é r i e u s e , l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s d e t o u t e s l e s f o r m a t i o n s , p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à r a t t r a p e r des s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l s n ' o n t p a s e f f e c t u é e n âge d e l a n d w e h r o u q u i n e s o n t p a s r é p u t é s a c c o m p l i s . a A l e u r d e m a n d e , i l s p e u v e n t a c c o m p l i r e n âge d e l a n d s t u r m des s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n à t i t r e v o l o n t a i r e . 5 A u s e n s des a l i n é a s 2 à 4 , l e s officiers s u b a l t e r n e s a c c o m p l i s s e n t 4 0 j o u r s d e s e r v i c e a u plus, l e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s t r e i z e j o u r s a u p l u s . 6 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e s c o m m a n d a n t s des G r a n d e s U n i t é s a i n s i q u e l ' A u d i t e u r e n c h e f d é c i d e n t d e s s e r v i c e s . A r t . 3 O b l i g a t i o n s h o r s s e r v i c e L e s o b l i g a t i o n s h o r s s e r v i c e d e m e u r e n t i n c h a n g é e s ( o b s e r v a t i o n des p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s i n s p e c t i o n s , l e s c o n t r ô l e s , l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t d e la t r o u p e , etc.). R S 5 1 2 . 2 2 1 1 9 9 0 - 8 0 6 2 0 2 1S e r v i c e s e n â g e d e l a n d s t u r m R O 1 9 9 0 A r t . 4 R e n o n c i a t i o n a u r é é q u i p e m e n t L e s m i l i t a i r e s s u i v a n t s n e s e r o n t p l u s é q u i p é s e n â g e d e l a n d s t u r m s ' i l s n e s o n t p a s c o n v o q u é s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 : a . C e u x qui s o n t a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r l o r s d e l e u r r e t o u r e n S u i s s e o u q u i y s o n t a n n o n c é s c o m m e f r o n t a l i e r s ; b . C e u x qui s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , l o r s q u e c e t t e e x e m p t i o n e s t l e v é e ; c . C e u x qui s o n t e x c l u s d e l ' a r m é e , r e s p e c t i v e m e n t d u s e r v i c e a u s e n s des a r t i c l e s 1 6 à 1 8 b 1 5 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , l o r s q u e l ' e x c l u s i o n e s t l e v é e . A r t . 5 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 2 ) s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S e c t i o n S a : L a n d s t u r m A r t . 1 7 a L a c o n v o c a t i o n des f o r m a t i o n s d u l a n d s t u r m a i n s i q u e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r e n â g e d e l a n d s t u r m s o n t r é g l é e s e n p r e m i e r l i e u p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 ) s u r l e s s e r v i c e s e n â g e d e l a n d s t u r m ( O S L ) . A r t . 2 0 A b r o g é A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 e t v a u t j u s q u ' à l a s u p p r e s s i o n d u l a n d s t u r m . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 1 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 2 . 2 2 3 ) R S 5 1 2 . 2 2 1 ; R O 1 9 9 0 2 0 2 1 2 0 2 2O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e s instructeurs ( O I — D M F ) d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( O I ) ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F r a i s d e d é m é n a g e m e n t r e m b o u r s a b l e s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e 1 L e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t r e m b o u r s a b l e s s o n t f i x é s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' i n s t r u c t e u r d o i t p r é s e n t e r , s u f f i s a m m e n t t ô t , d e u x d e v i s r e l a t i f s a u x f r a i s d e t r a n s p o r t d e s e f f e t s m o b i l i e r s , y c o m p r i s l e s f r a i s d ' e m b a l l a g e e t d e d é b a l l a g e e t l a l o c a t i o n d e c a i s s e s o u l ' a c h a t d e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e . L a D i r e c t i o n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e ( D A M F ) d é c i d e d e l ' o f f r e q u i s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 3 A p r è s l e d é m é n a g e m e n t , u n d é c o m p t e d é t a i l l é i n d i q u a n t t o u s l e s f r a i s r e m b o u r - s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 2 d o i t ê t r e p r é s e n t é , a c c o m p a g n é d e s f a c t u r e s o r i g i n a l e s a c q u i t t é e s . L e t o t a l d e s d é p e n s e s e s t p o r t é s u r l e c o m p t e d e s i n d e m n i - t é s . S i d e s f a c t u r e s q u i n e f i g u r a i e n t p a s d a n s l e d e v i s a p p r o u v é s e m b l e n t s u r f a i t e s , l a D A M F p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c - t i o n , l e s r é d u i r e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 4 L ' i n s t r u c t e u r v e u f , d i v o r c é o u c é l i b a t a i r e q u i a s o n p r o p r e m é n a g e b é n é f i c i e d u r e m b o u r s e m e n t d e s m ê m e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t q u e l ' i n s t r u c t e u r m a r i é l o r s q u ' i l e s t t r a n s f é r é . A r t . 2 D o u b l e l o y e r 1 L ' i n s t r u c t e u r q u i , p a r s u i t e d e d é m é n a g e m e n t r é s u l t a n t d ' u n t r a n s f e r t , d o i t p a y e r l e l o y e r à s o n a n c i e n e t s o n n o u v e a u d o m i c i l e , a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d u l o y e r d e l ' a p p a r t e m e n t q u ' i l n ' o c c u p e p a s . L a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t e s t a c c o m p a g n é e d e s b a u x d e l ' a n c i e n e t d u n o u v e l a p p a r t e m e n t , a i n s i q u e d e s q u i t t a n c e s d e l o y e r . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l ' i n s t r u c t e u r p r o p r i é t a i r e d e l a m a i s o n o u d e l ' a p p a r t e m e n t q u ' i l h a b i t e e t q u i p r o u v e q u ' i l n'a p a s p u l e l o u e r à u n t i e r s p o u r l a d a t e d e s o n d é m é n a g e m e n t . R S 5 1 2 . 4 1 1 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 ; R O 1 9 9 0 1 9 4 3 1 9 9 0 - 7 6 8 2 0 2 3I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 2 L ' i n s t r u c t e u r e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s p r o p r e s à é v i t e r o u à l i m i t e r l e s f r a i s d ' u n d o u b l e l o y e r . 3 L a D A M F s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s e n v u e d ' o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n d o u b l e l o y e r p o u r p l u s d e s i x m o i s . L e d é l a i d e r é s i l i a t i o n l é g a l o u c o n t r a c t u e l d o i t a l o r s ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t l o r s d e l a n o m i n a t i o n 1 L e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t a u l i e u d e s e r v i c e o u à p r o x i m i t é s o n t r e m b o u r s é s à l ' i n s t r u c t e u r n o u v e l l e m e n t n o m m é q u i é t a i t d é j à , à u n a u t r e t i t r e , a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a v a n t s a n o m i n a t i o n d a n s l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s . L e c a s é c h é a n t , u n e i n d e m n i t é d e d o u b l e l o y e r e s t v e r s é e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 2 L e s f r a i s d e d é m é n a g e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e m ê m e q u e l e s f r a i s r é s u l t a n t d ' u n d o u b l e l o y e r s e l o n l ' a r t i c l e 2 , s o n t r e m b o u r s é s à l ' i n s t r u c t e u r q u i , j u s q u ' a l o r s , n ' é t a i t p a s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t q u i é l i t d o m i c i l e , d a n s l e d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e s a n o m i n a t i o n , a u l i e u d e s e r v i c e d e s a p r e m i è r e n o m i n a t i o n o u à p r o x i m i t é . S ' i l d é m é n a g e p l u s t a r d , l a D A M F p e u t a u t o r i s e r l e v e r s e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é m é n a g e m e n t . A r t . 4 I n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e 1 L ' i n s t r u c t e u r a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e p e t i t d é j e u n e r s ' i l q u i t t e s o n d o m i c i l e a v a n t 6 h . 3 0 . 2 U n e i n d e m n i t é é q u i v a l e n t e à c e l l e f i x é e d a n s l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a I b i s , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t v e r s é e à l ' i n s t r u c t e u r q u i e s t l o g é e n c a s e r n e , d a n s u n i m m e u b l e a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s u n o u v r a g e f o r t i f i é , u n b a r a q u e m e n t , u n e c a b a n e d e c l u b o u u n e c a r a v a n e , a i n s i q u ' e n c a s d e b i v o u a c . A r t . 5 P a r t i c i p a t i o n à l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e 1 L ' i n s t r u c t e u r p r e n d s e s r e p a s a v e c l a t r o u p e s e u l e m e n t s ' i l n e d i s p o s e d ' a u c u n e a u t r e p o s s i b i l i t é o u , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , s ' i l p a r a î t i n d i q u é q u ' i l p a r t a g e l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e . 2 L ' i n s t r u c t e u r q u i p r e n d s e s r e p a s a v e c l a t r o u p e p a i e l e p r i x d e p e n s i o n m e n t i o n n é d a n s l e r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 6 D é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s 1 L e d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s d o i t ê t r e é t a b l i m e n s u e l l e m e n t . I l d o i t ê t r e r e m i s a u x o f f i c e s f é d é r a u x e t a u x s e r v i c e s c o n c e r n é s a u p l u s t a r d l e 3 d u m o i s s u i v a n t . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 0 2 4 �I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 L e s d é c o m p t e s q u i n e s o n t p a s r e m i s d a n s c e d é l a i n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é s q u ' u n m o i s p l u s t a r d . 2 L ' i n s t r u c t e u r a t t e s t e , p a r s a s i g n a t u r e a p p o s é e s u r l e d é c o m p t e d e s i n d e m i t é s , l ' e x a c t i t u d e m a t é r i e l l e d e s e s p r é t e n t i o n s . 3 L e c o m m a n d a n t d ' é c o l e o u d e c o u r s v é r i f i e l e d é c o m p t e q u a n t a u b i e n - f o n d é d e s p r é t e n t i o n s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s d a t e s d e s s e r v i c e s , e t a t t e s t e e n a v o i r p r i s a c t e p a r s a s i g n a t u r e . 4 L o r s q u e l ' i n s t r u c t e u r a c c o m p l i t , a u c o u r s d u m ê m e m o i s , u n s e r v i c e d e p l u s d e s e p t j o u r s d a n s u n e a u t r e é c o l e o u u n a u t r e c o u r s , l ' o b l i g a t i o n d e v é r i f i e r e t d e v i s e r l e d é c o m p t e i n c o m b e p o u r c e t t e p é r i o d e a u c o m m a n d a n t c o m p é t e n t . S ' a g i s s a n t d e s c o m m a n d a n t s d ' é c o l e o u d e c o u r s e u x - m ê m e s o u e n c a s d e s e r v i c e d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e s g r o u p e m e n t s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , c e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m - p é t e n t o u à s o n s u p p l é a n t . A r t . 7 S e r v i c e p e r s o n n e l 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' i n s t r u c t e u r a d r o i t a u s e r v i c e d ' u n e o r d o n n a n c e d a n s l e s é c o l e s e t d a n s l e s c o u r s . L o r s q u ' i l e x e r c e s e s a c t i v i t é s a u l i e u d e s e r v i c e , i l n e p e u t e x i g e r c e s e r v i c e q u e s ' i l p a s s e l a n u i t e n c a s e r n e . 2 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r e c o u r i r à d e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s o u à d e s m i l i t a i r e s , l e s e r v i c e p e r s o n n e l d e l ' i n s t r u c t e u r s ' e f f e c t u e , c o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e 1 6 7 d u r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f r a i s d e l ' é c o l e o u d u c o u r s c o n c e r n é . A r t . 8 V é h i c u l e s d e s e r v i c e d e s i n s t r u c t e u r s e n g a g é s a v e c l e s t a t u t d ' e m p l o y é s 1 P e n d a n t l a p é r i o d e d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d ' e m p l o y é , u n v é h i c u l e d e s e r v i c e p e u t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' i n s t r u c t e u r p o u r e x e r c e r s e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 L e v é h i c u l e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' i n s t r u c t e u r n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e p o u r d e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e . 3 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n r è g l e l e s d é t a i l s r e l a t i f s à l a c o m m a n d e , à l a p r i s e e n c h a r g e e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s v é h i c u l e s d e s e r v i c e a i n s i q u e c e u x c o n c e r n a n t l e s c a r b u r a n t s , l a m a i n t e n a n c e e t l e s r é p a r a t i o n s . A r t . 9 I n d e m n i t é d ' u n i f o r m e v e r s é e a u x s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s e n g a g é s a v e c l e s t a t u t d ' e m p l o y é s L e s s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s e n g a g é s à t i t r e d ' e m p l o y é s n ' o n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é d ' u n i f o r m e . 2 0 2 5I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 A r t . 1 0 A i d e s des chefs d e c l a s s e e t c a n d i d a t s i n s t r u c t e u r s L a D A M F f i x e l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x officiers s u b a l t e r n e s q u i s e r v e n t d a n s l e s é c o l e s e t d a n s l e s c o u r s e n q u a l i t é d ' a i d e s d e c h e f s d e c l a s s e o u d e c a n d i d a t s i n s t r u c t e u r s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s t a t u t des i n s t r u c t e u r s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 4 1 1 1 5 1 ) N o n p u b l i é e a u R O . 2 0 2 6I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 1 L i s t e d e s i n d e m n i t é s versées a u x i n s t r u c t e u r s v a l a b l e d è s le l e r j a n v i e r 1 9 9 1 1 . Les i n d e m n i t é s v e r s é e s l o r s q u e l ' i n s t r u c t e u r e s t d o m i c i l i é h o r s d e s o n l i e u d e s e r v i c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' o r d o n - n a n c e c o n c e r n a n t le c o r p s des i n s t r u c t e u r s ( O I ) s ' é l è v e n t à : 1 . 1 P o u r c h a q u e r e p a s p r i n c i p a l , 8 0 p o u r c e n t des i n d e m n i t é s s e l o n c h i t t r e 2 : F r . o f f i c i e r s g é n é r a u x e t o f f i c i e r s s u p é r i e u r s 1 9 . 5 0 a u t r e s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s 1 7 . 6 0 1 . 2 P o u r l e p e t i t d é j e u n e r , 8 0 p o u r c e n t d e s i n d e m n i t é s s e l o n c h i f f r e 2 , l o r s q u e : a . L e d é p a r t d u d o m i c i l e a l i e u a v a n t 6 h . 3 0 ; b . L e l o g e m e n t e s t c o n f o r m e a u c h i f f r e 1 . 3 4 . 8 0 1 . 3 L o r s q u e l ' i n s t r u c t e u r n e p e u t r e n t r e r c h a q u e j o u r à s o n d o m i - c i l e , l e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s r e l a t i v e s a u l o g e m e n t , c o n f o r m é - m e n t a u x f a c t u r e s o u a u b a i l , j u s q u ' à u n m a x i m u m m e n s u e l d e 7 0 0 . - 1 . 4 L o r s q u e l e l o g e m e n t l o u é o u r é s e r v é r e s t e t e m p o r a i r e m e n t i n o c c u p é mais p a y é ( a b s e n c e d e t r o i s m o i s a u p l u s ) I A 0 des i n d e m n i t é s p a r n u i t j u s q u ' à u n m o n t a n t m e n s u e l m a x i m u m d e 7 0 0 . - 2 . I n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 0 1 ; m o n t a n t s f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 7 d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) p o u r u n p o u r u n p o u r l e l o g e m e n t p e t i t r e p a s s a n s p e t i t d é j e u n e r d é j e u n e r p n n c i p a l e n h ô t e l o u c h e z d e s C a s e r n e p a r t i c u l i e r s ; é l è v e s e t c . d e l ' E M d e l ' E P F Z ( c h . 2 . 2 ) e t E C I ( c h . 2 . 3 ) n o n c o m p r i s F r . F r . F r . F r . 2 . 1 O f f i c i e r s g é n é r a u x e t o f - f i c i e r s s u p é r i e u r s 6 . — 2 4 . 4 0 5 4 . — 1 2 . 2 0 A u t r e s officiers e t s o u s - o f f i c i e r s 6 . — 2 2 . — 4 9 . — 1 1 . — t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 0 2 7I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 2 . 2 L e s i n d e m n i t é s p o u r l e l o g e m e n t e n c a s e r n e s o n t v e r s é e s e n cas d e l o g e m e n t d a n s d e s b â t i m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s o u v r a g e s f o r t i f i é s , d e s b a r a q u e m e n t s , des c a b a n e s d e c l u b , des c a r a v a n e s e t a u b i v o u a c . 2 . 3 L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r le l o g e m e n t , p e t i t - d é j e u n e r c o m - p r i s , s o n t f i x é e s , p a r n u i t , à : F r . a . Elèves d e s é c o l e s m i l i t a i r e s I e t I I 1 9 . 8 0 b . Elèves d e l ' é c o l e c e n t r a l e p o u r s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s 1 8 . - 2 . 4 Les i n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 , 3 e a l i n é a , O I , p o u r l e s f r a i s d e l o g e m e n t s r é s e r v é s e t p a y é s p e n d a n t des a b s e n c e s d e d e u x m o i s a u p l u s - s ' é l è v e n t , p a r n u i t , à : a . Elèves des é c o l e s m i l i t a i r e s I e t I I 1 9 . 8 0 b . Elèves d e l ' é c o l e c e n t r a l e p o u r s o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s 1 8 . - 3 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 5 e a l i n é a , O I , v e r s é p o u r d é b o u r s e x t r a o r d i n a i r e s l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e s ' é l è v e à : a . P a r r e p a s p r i n c i p a l , a u m a x i m u m à 6 . — b . P a r n u i t , a u m a x i m u m à 1 5 . - 4 . L ' i n d e m n i t é d e r e p a s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , O I , v e r s é e p o u r l e s a c t i v i t é s d e s e r v i c e e x e r c é e s p e n d a n t t r o i s h e u r e s a u m o i n s e n t r e 2 0 h . 0 0 e t 6 h . 0 0 ( t r a v a i l d e n u i t ) s ' é l è v e à 1 1 . - 5 . L ' i n d e m n i t é d ' u n i f o r m e c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 5 , 3 e a l i n é a , O I , s'élève, p a r j o u r , à 4 . 5 0 6 . L e s s u p p l é m e n t s d e f o n c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , OI, s ' é l è v e n t à : a . O f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s p a r é c o l e s d e r e c r u e s o u é c o l e s e t c o u r s d ' i m p o r t a n c e e t d e d u r é e g l o b a l e q u a s i é g a l e s 1 / 2 a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i - m a i s a u m a x i m u m , p a r a n n é e c i v i l e ' / n a i r e d e la 2 8 e c l a s s e d e b . S o u s - o f f i c i e r s i n s t r u c t e u r s t r a i t e m e n t p a r é c o l e s d e r e c r u e s o u é c o l e s e t c o u r s d ' i m p o r t a n c e e t d e d u r é e g l o b a l e q u a s i é g a l e s 1 / 2 d i f f é r e n c e e n t r e m o n t a n t m a i s a u m a x i m u m , p a r a n n é e c i v i l e / m a x i m u m des 1 9 e e t 2 0 e classes d e t r a i t e m e n t 3 4 1 0 5 2 0 2 8I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 2 L i s t e d e s i n d e m n i t é s p o u r d é m é n a g e m e n t v a l a b l e d è s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 1 . L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p o u r l a r e c h e r c h e d ' u n l o g e m e n t a u n o u v e a u l i e u d e d o m i c i l e : 1 . 1 L e s f r a i s d ' a n n o n c e s e t l e s f r a i s d ' i n t e r m é d i a i r e a p p r o p r i é s . 1 . 2 L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , p o u r q u a t r e v o y a g e s a u p l u s , d e l ' i n s t r u c t e u r o u d ' u n m e m b r e d e s a f a m i l l e , l e c a s é c h é a n t p o u r d e u x v o y a g e s e n c o m m u n ; l e s f r a i s e f f e c t i f s d u b i l l e t d e p r e m i è r e c l a s s e s o n t r e m b o u r s é s a u m e m b r e d e l a f a m i l l e . 1 . 3 L e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e , p o u r d e u x j o u r s a u p l u s p a r v o y a g e ; l e s m ê m e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s a u m e m b r e d e l a f a m i l l e . 2 . L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p o u r l e d é m é n a g e m e n t : 2 . 1 L e s f r a i s p o u r l ' e m b a l l a g e e t l e d é b a l l a g e d u m o b i l i e r d e m é n a g e , y c o m p r i s l a l o c a t i o n d e c a i s s e s d ' e m b a l l a g e o u l ' a c h a t d e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e . 2 . 2 L e s f r a i s p o u r l e t r a n s p o r t d u m o b i l i e r d e m é n a g e ; l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e r i s q u e d u t r a n s p o r t a u m ê m e t i t r e q u ' u n a s s u r e u r ; l e s d é c l a r a t i o n s d e d o m m a g e s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s s a n s d é l a i à l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e ( D A M F ) . 2 . 3 L e s p o u r b o i r e s h a b i t u e l s ( l e c a s s e - c r o û t e e s t c o m p r i s d a n s l e p o u r b o i r e t a r i f é ) . 2 . 4 L e s f r a i s d e t r a n s p o r t e f f e c t i f s p o u r l ' i n s t r u c t e u r e t p o u r s a f a m i l l e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , p o u r u n e e m p l o y é e d e m a i s o n ; c e t t e d e r n i è r e r e ç o i t é g a l e m e n t u n b i l l e t d e p r e m i è r e c l a s s e . 2 . 5 L e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e p o u r l e j o u r d u d é m é n a g e m e n t e t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r t r o i s j o u r s s u p p l é m e n t a i r e s l o r s q u e l ' i n s t r u c t e u r e s t o b l i g é d e p a s s e r l a n u i t à l ' h ô t e l j u s q u ' à l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u l o g e m e n t ; c e s m ê m e s i n d e m n i t é s s o n t é g a l e m e n t v e r s é e s à l ' é p o u s e , a u x e n f a n t s d è s l ' â g e d e 6 a n s r é v o l u s e t à u n e e m p l o y é e d e m a i s o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t j u s t i f i é e s ; l e s i n d e m n i t é s s o n t r é d u i t e s d e m o i t i é p o u r l e s e n f a n t s p l u s j e u n e s . 3 . U n m o n t a n t m a x i m u m d e 3 0 0 0 f r a n c s a u t o t a l e s t v e r s é p o u r c o u v r i r t o u t e s l e s a u t r e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d u d é m é n a g e m e n t , s o i t : 3 . 1 L e s f r a i s d e d é m o n t a g e e t d e m o n t a g e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e . 3 . 2 L e s t a x e s r e l a t i v e s a u p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t . 3 . 3 L e s f r a i s d e n e t t o y a g e d e l ' a n c i e n l o g e m e n t p a r d e s t i e r s . 2 0 2 9I n s t r u c t e u r s . O d u D M F R O 1 9 9 0 3 . 4 L ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u l o g e m e n t , y c o m p r i s l e s f r a i s d e r a c c o r d e m e n t d u t é l é p h o n e , d e l a t é l é v i s i o n j u s q u ' à l ' a n t e n n e n o n c o m p r i s e , e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s . 3 . 5 L ' a c q u i s i t i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a p o s e d e r i d e a u x . 3 . 6 L ' a c q u i s i t i o n d ' u n e n o u v e l l e b a t t e r i e d e c u i s i n e l o r s d u p a s s a g e d e la c u i s s o n a u g a z à la c u i s s o n é l e c t r i q u e e t v i c e v e r s a . 4 . S i , s e l o n l ' u s a g e e n v i g u e u r a u l i e u o ù l ' i n s t r u c t e u r a é t é t r a n s f é r é , l ' a c q u i s i t i o n d e l a c u i s i n i è r e , d u r é f r i g é r a t e u r e t d e s b u f f e t s d e c u i s i n e e s t à l a c h a r g e d u l o c a t a i r e , e t q u ' i l e n r é s u l t e des d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s , l a D A M F f i x e l e s i n d e m n i t é s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e , s u r p r é s e n t a t i o n des f a c t u r e s . 3 4 1 0 5 2 0 3 0O r d o n n a n c e s u r l ' é q u i p e m e n t d e s troupes M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s o n t r e m i s a u x m i l i t a i r e s s e l o n l e u r a r m e o u l e u r s e r v i c e , l e u r g r a d e o u f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a t i o n . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é t a b l i t l e s t a b l e a u x d ' é q u i p e m e n t e t d é s i g n e l e s e f f e t s qui s o n t r e m i s e n p r ê t . 3 L e s c a n t o n s s ' a s s u r e n t q u e l e s s o l d a t s , a p p o i n t é s e t s o u s - o f f i c i e r s qui l e u r s o n t a f f e c t é s , d i s p o s e n t e n t o u t t e m p s d ' u n é q u i p e m e n t c o m p l e t e t e n b o n é t a t . A r t . 1 4 , 1 " e t 3 e a l . 1 L ' é q u i p e m e n t d e s m i l i t a i r e s e s t i n s p e c t é à c h a q u e s e r v i c e e t i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e . 3 L e s i n s p e c t i o n s h o r s d u s e r v i c e f o n t l ' o b j e t d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 1 7 , I " a l . 1 L e p r e m i e r é q u i p e m e n t r e m i s a u x r e c r u e s e s t p r é l e v é s u r l a r é s e r v e I . A r t . 2 7 , 1 " a l . , l e t . f A b r o g é e A r t . 2 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s e r v i c e m i l i t a i r e , a u s e n s d u l Q 7 a l i n é a , e s t r é p u t é a c c o m p l i s i l e m i l i t a i r e l i b é r é d u s e r v i c e , d é c l a r é i n a p t e a u s e r v i c e , a t t r i b u é a u x d o u b l e s n a t i o n a u x n o n i n c o r p o r é s o u e n c o n g é à l ' é t r a n g e r , a é t é , a v e c son é q u i p e m e n t , p e n d a n t a u m o i n s v i n g t - d e u x ans à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e ( a r t . 2 2 ) . 1 ) R S 5 1 4 . 1 0 1 9 9 0 — 7 8 3 2 0 3 1E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 9 0 3 A u m o m e n t o ù i l s q u i t t e n t l ' a r m é e o u s o n t a t t r i b u é s a u x d o u b l e s n a t i o n a u x n o n i n c o r p o r é s , l e s m i l i t a i r e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , d e v i e n n e n t p r o p r i é t a i r e s d e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s u i v a n t s p a r m i c e u x q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n o u q u ' i l s o n t d é p o s é s à l ' a r s e n a l : l e c o u t e a u ; e t e n o u t r e l e p o i g n a r d 4 3 , l a d r a g o n n e e t l e c e i n t u r o n d e c a m p a g n e , s ' i l s s o n t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s . I l s r e ç o i v e n t e n p l u s , à l e u r c h o i x , d e u x a u t r e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t s ' i l s o n t é t é , p e n d a n t a u m o i n s d o u z e a n s , à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e a v e c l e u r é q u i p e m e n t . L e s m i l i t a i r e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r n ' o n t l e d r o i t d e r e c e v o i r q u e l e c o u t e a u ; l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s r e ç o i v e n t e n o u t r e l e p o i g n a r d 4 3 , l a d r a g o n n e e t l e c e i n t u r o n d e c a m p a g n e . A r t . 2 9 , 2 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 L e s m i l i t a i r e s n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r d e v e n i r p r o p r i é - t a i r e s d e l e u r s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t p e u v e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , a p p l i q u é p a r a n a l o g i e , l o r s q u ' i l s q u i t t e n t l ' a r m é e o u s o n t c l a s s é s p a r m i l e s d o u b l e s n a t i o n a u x n o n i n c o r p o r é s , a c h e t e r à l e u r g r é d e s e f f e t s e n l e u r p o s s e s s i o n o u d é p o s é s à l ' a r s e n a l . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e , d é s i g n e r l e s o b j e t s d o n t l ' a c h a t n ' e s t p a s p o s s i b l e o u f i x e r d e s p r i x s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d ' e f f e t s d ' é q u i p e m e n t l o r s d e l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 3 5 R e m i s e t D e s c h e m i s e s , d e s c r a v a t e s e t d é s t r i c o t s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t a u x m i l i t a i r e s d u s e x e m a s c u l i n , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a : a . R e c r u e s l o r s q u ' e l l e s r e ç o i v e n t l e u r p r e m i e r é q u i p e m e n t : t r o i s c h e m i s e s , d e u x c r a v a t e s , d e u x c h e m i s e s à m a n c h e s c o u r t e s e t t r o i s t r i c o t s ; b . E l è v e s s o u s - o f f i c i e r s , s e r g e n t s - m a j o r s , f o u r r i e r s e t o f f i c i e r s , a i n s i q u e l e s é l è v e s d e l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d e r é p a r a t i o n e t l e s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e r e ç u d e c h e m i s e s à m a n c h e s c o u r t e s : d e u x c h e m i s e s à m a n c h e s c o u r t e s ; c . C a d r e s q u i p a i e n t l e u r s g a l o n s d a n s u n e é c o l e e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e r e ç u d e c h e m i s e s à m a n c h e s c o u r t e s : d e u x c h e m i s e s à m a n c h e s c o u r t e s ; d . A p r è s c h a q u e p é r i o d e d e 1 5 0 j o u r s d e s e r v i c e : a u c h o i x , u n e c h e m i s e a v e c c r a v a t e o u u n t r i c o t . 2 L e s m i l i t a i r e s d u s e x e m a s c u l i n p e u v e n t s e p r o c u r e r , p o u r l e s e r v i c e , d e s c h e m i s e s , d e s c r a v a t e s e t d e s t r i c o t s s u p p l é m e n t a i r e s a u p r i x d u t a r i f . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e p o u r l e s c h e m i s e s à m a n c h e s c o u r t e s . 2 0 3 2 ( )E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 9 0 3 D e s b l o u s e s , d e s c r a v a t e s e t d e s t r i c o t s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t a u x m i l i t a i r e s d u s e x e f é m i n i n , s o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a : a . R e c r u e s l o r s q u ' e l l e s r e ç o i v e n t l e u r p r e m i e r é q u i p e m e n t : t r o i s b l o u s e s , d e u x c r a v a t e s e t t r o i s t r i c o t s ; b . A p r è s c h a q u e p é r i o d e d e 7 5 j o u r s d e s e r v i c e : a u c h o i x , u n e b l o u s e a v e c c r a v a t e o u u n t r i c o t ; c . F e m m e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é é q u i p é e s d e t r i c o t s : d e u x t r i c o t s p e n d a n t l e s e r v i c e o u , s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' o r d r e d e m a r c h e , a v a n t l e s e r v i c e . L a r e m i s e h o r s d u s e r v i c e a l i e u u n i q u e m e n t c o n t r e p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t o n é c r i t e c o n f i r m a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e a c t i f d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a s s o c i a t i o n m i l i t a i r e s . L e s p u l l - o v e r s 7 8 r e m i s s o n t l a i s s é s g r a t u i t e m e n t e n p o s s e s s i o n d e s i n t é r e s s é e s ; d . F e m m e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é é q u i p é e s d e b l o u s e s 9 0 e t d e c r a v a t e s 9 0 : t r o i s b l o u s e s 9 0 e t d e u x c r a v a t e s 9 0 p e n d a n t l e s e r v i c e o u , s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' o r d r e d e m a r c h e , a v a n t l e s e r v i c e . L a r e m i s e h o r s d u s e r v i c e a l i e u u n i q u e m e n t c o n t r e p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n é c r i t e c o n f i r m a n t l a q u a l i - t é d e m e m b r e a c t i f d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a s s o c i a t i o n m i l i t a i r e s . L e s b l o u s e s 7 8 r e m i s e s s o n t l a i s s é e s g r a t u i t e m e n t e n p o s s e s s i o n d e s i n t é r e s s é e s . 4 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n t o u s l e s j o u r s d e s e r v i c e e f f e c t u é s . L a r e m i s e g r a t u i t e d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l e m i l i t a i r e , d u s e x e m a s c u l i n o u f é m i n i n , d o i t e n c o r e f a i r e d u s e r v i c e . 5 L e s m i l i t a i r e s d u s e x e f é m i n i n p e u v e n t s e p r o c u r e r , p o u r l e s e r v i c e , d e s b l o u s e s e t d e s t r i c o t s s u p p l é m e n t a i r e s a u p r i x d u t a r i f . A r t . 3 6 P r é s e n t a t i o n a u s e r v i c e e t a u x i n s p e c t i o n s L e s m i l i t a i r e s s o n t t e n u s d e p r é s e n t e r à c h a q u e s e r v i c e e t à c h a q u e i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e , l e n o m b r e d e c h e m i s e s , d e c r a v a t e s e t d e t r i c o t s r e ç u s g r a t u i t e m e n t à l a p r e m i è r e d i s t r i b u t i o n . A r t . 3 7 R e m i s e 1 U n i m p e r m é a b l e d e s o r t i e e s t r e m i s g r a t u i t e m e n t p o u r l ' u s a g e a u s e r v i c e : a . A u x r e c r u e s d u s e x e m a s c u l i n ; b . A u x m i l i t a i r e s d u s e x e m a s c u l i n q u i n e l ' o n t p a s e n c o r e r e ç u , a u d é b u t d ' u n s e r v i c e . 2 L e s m i l i t a i r e s d u s e x e m a s c u l i n p e u v e n t a c h e t e r p o u r l e s e r v i c e d e s i m p e r - m é a b l e s d e s o r t i e a u p r i x d u t a r i f . A r t . 3 8 R e m i s e 1 U n e c e i n t u r e d e p a n t a l o n e s t r e m i s g r a t u i t e m e n t p o u r l ' u s a g e a u s e r v i c e : a . A u x r e c r u e s d u s e x e m a s c u l i n ; b . A u x m i l i t a i r e s d u s e x e m a s c u l i n q u i n e l ' o n t p a s e n c o r e r e ç u e , a u d é b u t d ' u n s e r v i c e . 2 0 3 3E q u i p e m e n t d e s t r o u p e s R O 1 9 9 0 2 L e s m i l i t a i r e s d u s e x e m a s c u l i n p e u v e n t a c h e t e r p o u r l e s e r v i c e d e s c e i n t u r e s d e p a n t a l o n a u p r i x d u t a r i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 0 8 2 0 3 4O r d o n n a n c e s u r l ' é q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , l e ' e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' é q u i p e m e n t e s t r e m i s à l ' é c o l e d ' o f f i c i e r s e t a u x o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n . 2 A l e u r n o m i n a t i o n , l e s officiers o u l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s r e n d e n t l e s e f f e t s qui n e s o n t p a s p r é v u s d a n s l e t a b l e a u d ' é q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s . . . . A r t . 1 0 R e t r a i t des e f f e t s d ' é q u i p e m e n t 1 L ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e f a i t r e t i r e r l ' é q u i p e m e n t a u x o f f i c i e r s e t a u x o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s t e n u s d e le r e n d r e . L e s e f f e t s d e l ' u n i f o r m e d ' o f f i c i e r ( u n i f o r m e d e s o r t i e e t c a s q u e t t e à v i s i è r e ) n e d o i v e n t p a s ê t r e r e n d u s . 2 Les officiers e t l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s d e v i e n n e n t p r o p r i é t a i r e s d u p o i g n a r d , d e l a d r a g o n n e e t d u c e i n t u r o n d e c a m p a g n e , p o u r a u t a n t q u e c e s o b j e t s d ' é q u i p e - m e n t n e l e u r a i e n t p a s é t é d é j à r e m i s g r a t u i t e m e n t . 3 Les officiers e t l e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s e x c l u s d u s e r v i c e o u r e l e v é s d e l e u r c o m m a n d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e o u e x c l u s d e l ' a r m é e e n v e r t u d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 ) r e n d e n t t o u t l e u r é q u i p e m e n t . 1 ) R S 5 1 4 . 1 0 1 2 ) R S 3 2 1 . 0 1 9 9 0 — 7 8 4 2 0 3 5E q u i p e m e n t d e s o f f i c i e r s R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 0 9 � 2 0 3 6O r d o n n a n c e s u r l a r e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a r e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , i e r a l . 1 A u d é b u t d e l ' é c o l e , l e s r e c r u e s r e ç o i v e n t g r a t u i t e m e n t , p o u r l ' u s a g e a u s e r v i c e , d e u x p a i r e s d e c h a u s s u r e s p r o v e n a n t d e s s t o c k s d e l ' a r m é e . A r t . 5 1 A c h a q u e s e r v i c e e t à c h a q u e i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e , l e s m i l i t a i r e s p r é - s e n t e r o n t l e u r s c h a u s s u r e s e n b o n é t a t . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e g e n r e d e c h a u s s u r e s q u e l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t p r é s e n t e r a u s e r v i c e e t à l ' i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e . A r t . 7 , 1 e 7 a l . , t r o i s i è m e p h r a s e e t 2 e a l . 1 T r o i s i è m e p h r a s e a b r o g é e . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t r e n d r e l e u r é q u i p e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s s u r l ' é q u i p e m e n t d e l a t r o u p e c o n s e r v e n t l e u r s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e . L e s m i l i t a i r e s e n c o n g é à l ' é t r a n g e r p e u v e n t r e n d r e l e u r s c h a u s s u r e s e n m ê m e t e m p s q u e l e r e s t e d e l e u r é q u i p e m e n t . L e s m i l i t a i r e s q u i r e n t r e n t d e c o n g é d e l ' é t r a n g e r r e ç o i v e n t d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e u s a g é e s s i c e l l e s q u ' i l s o n t r e n d u e s o n t é t é a f f e c t é e s à l a r é s e r v e . L o r s d u r é é q u i p e m e n t a p r è s u n e i n t e r - r u p t i o n d e c i n q a n s a u m o i n s , l e s m i l i t a i r e s r e ç o i v e n t , s u r d e m a n d e e t g r a t u i t e - m e n t , d e s c h a u s s u r e s d ' o r d o n n a n c e u s a g é e s e n r e m p l a c e m e n t d e s c h a u s s u r e s q u ' i l s n e p o s s è d e n t p l u s . A r t . 1 0 , 1 e 1 a l . , l e t . e A b r o g é e 1 ) R S 5 1 4 . 1 1 5 . 1 1 9 9 8 - 7 8 5 2 0 3 7R e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 0 • I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 1 0 2 0 3 8O r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s fédérations d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e leur s é c u r i t é financière M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e des c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , ainsi q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . , l e t . c e t e 2 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t e n o u t r e s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : c . L a c a i s s e d o i t o f f r i r t o u t e g a r a n t i e q u a n t à s a s é c u r i t é f i n a n - c i è r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 . L a r é s e r v e m i n i m a l e d ' u n e c a i s s e qui d e m a n d e l a r e c o n n a i s s a n c e d o i t d a n s t o u s l e s c a s c o r r e s p o n d r e à c e l l e d ' u n e c a i s s e c o m p t a n t a u m o i n s 5 0 0 0 a s s u r é s . S e r v e n t d e b a s e d e c a l c u l l e s f r a i s m é d i c o - p h a r m a c e u - t i q u e s m o y e n s s e l o n la d e r n i è r e s t a t i s t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e é t a b l i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) , m a j o r é s d e 5 0 p o u r c e n t ; e . E n c e q u i c o n c e r n e l a q u a l i f i c a t i o n d e s e s o r g a n e s d i r i g e a n t s a i n s i q u e son o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n des a f f a i r e s , l a c a i s s e d o i t g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . A r t . 2 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c 1 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t p r o n o n c é e , s u r r e q u ê t e , p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . D o i v e n t ê t r e j o i n t s à la r e q u ê t e : c . L e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t b i l a n s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s o u , s ' i l s ' a g i t d e caisses n o u v e l l e m e n t f o n d é e s , l e s p i è c e s r e l a t i v e s à la g a r a n t i e d e l a s é c u r i t é f i n a n c i è r e a u s e n s des a r t i c l e s 9 à 1 3 , n o t a m m e n t l e b i l a n d ' o u v e r t u r e , u n p r o n o s t i c m o t i v é d u n o m b r e d ' a s s u r é s e s c o m p t é d u r a n t l a p r e m i è r e p é r i o d e d e f i n a n c e m e n t d ' u n e d u r é e m i n i m a l e d e t r o i s a n s ainsi q u e l e s p r é v i s i o n s p o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d e f i n a n c e m e n t ; ' ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 9 9 0 - 7 5 3 2 0 3 9R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 3 . R é s e r v e m i n i m a l e A r t . 1 0 , n o t e m a r g i n a l e e t 1 " a l . 1 L a r é s e r v e m i n i m a l e ( f o n d s d e s é c u r i t é e t t a u x d e f l u c t u a t i o n ) d e l a c a i s s e d o i t , s e l o n l e n o m b r e d ' a s s u r é s , a t t e i n d r e l e p o u r c e n t a g e s u i v a n t des d é p e n s e s a n n u e l l e s : A s s u r é s F o n d s d e T a u x d e R é s e r v e s é c u r i t é f l u c t u a t i o n m i n i m a l e % % % j u s q u ' à 1 0 0 1 2 0 4 0 1 6 0 d e 1 0 1 à 2 0 0 9 0 3 0 1 2 0 d e 2 0 1 à 3 0 0 7 2 2 4 9 6 d e 3 0 1 à 4 0 0 6 0 2 0 8 0 d e 4 0 1 à 5 0 0 5 1 1 7 6 8 d e 5 0 1 à 1 0 0 0 4 2 1 4 5 6 d e 1 0 0 1 à 2 0 0 0 3 6 1 2 4 8 d e 2 0 0 1 à 3 0 0 0 3 0 1 0 4 0 d e 3 0 0 1 à 4 0 0 0 2 7 9 3 6 d c 4 0 0 1 à 5 0 0 0 2 4 8 3 2 d e 5 0 0 1 à 2 0 0 0 0 2 1 7 2 8 d e 2 0 0 0 1 à 4 0 0 0 0 1 8 6 2 4 p l u s d e 4 0 0 0 0 1 5 5 2 0 A r t . 1 1 , 1 e r e t 2 e a l . 1 S i l a c a i s s e o b t i e n t d ' u n t i e r s u n e g a r a n t i e c o u v r a n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s e s e n g a g e m e n t s , l ' o f f i c e f é d é r a l e n t i e n t c o m p t e l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 9 à 1 0 t " . I l f a u t e n t e n d r e p a r t i e r s l e s p o u v o i r s p u b l i c s o u t o u t e i n s t i t u t i o n b é n é f i c i a n t e l l e - m ê m e d e la g a r a n t i e t o t a l e d e c e s p o u v o i r s . 2 A b r o g é 2 . E c h e l o n n e - m e n t a . S e l o n l ' â g e d ' e n t r é e 2 0 4 0 A r t . 1 7 1 L e s c o t i s a t i o n s des h o m m e s e t d e s f e m m e s p e u v e n t ê t r e é c h e l o n - n é e s d ' a p r è s l ' â g e d ' e n t r é e . E s t d é t e r m i n a n t , p o u r l e m o n t a n t d e la c o t i s a t i o n , l ' â g e d e l ' a s s u r é l o r s d e l ' e n t r é e d a n s la c a i s s e ; s i l ' a s s u r é s ' a s s u r e , e n c o u r s d e s o c i é t a r i a t , p o u r des p r e s t a t i o n s p l u s é t e n d u e s , l a c a i s s e p e u t , p o u r la p a r t i e des p r e s t a t i o n s d é p a s s a n t c e l l e s qui é t a i e n t a s s u r é e s j u s q u e - l à , t e n i r c o m p t e d e l ' â g e q u ' i l a a l o r s . 2 D a n s l ' a s s u r a n c e des soins m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , l a c o t i s a - t i o n d u g r o u p e d ' â g e le p l u s é l e v é n e p e u t d é p a s s e r l e d o u b l e d e c e l l e p r é v u e p o u r l e s a s s u r é s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e la c a t é g o r i e d e s a d u l t e s . 3 L e s c o t i s a t i o n s des e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s , c e l l e s d e s a d o l e s c e n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 ans e t c e l l e s des j e u n e s d e 2 1 à 2 5 a n sR e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s ' é l e v e r a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , 5 0 p o u r c e n t e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o t i s a t i o n s p r é v u e s p o u r l e s h o m m e s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e l a c a t é g o r i e d e s a d u l t e s . c . S e l o n l e s c o n d i t i o n s l o c a l e s e . P o u r f a c i l i t e r l ' a s s u r a n c e d e s f a m i l l e s , d e s m i n e u r s e t d e c e r t a i n s g r o u p e s d e p e r s o n n e s A r t . 1 9 i L e s c o t i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e é c h e l o n n é e s s e l o n l e s l o c a l i t é s o u l e s r é g i o n s , d ' a p r è s l e s d i f f é r e n c e s d e c o û t d e l ' a s s u r a n c e , à c o n d i t i o n q u e l e s a s s u r é s s o i e n t r a n g é s d a n s d e s g r o u p e s d e r i s q u e s l o c a u x o u r é g i o n a u x e t q u e l e s f r a i s s o i e n t é v a l u é s p o u r l e s d i f f é r e n t s g r o u p e s . 2 L e s c a i s s e s é c h e l o n n a n t l e u r s c o t i s a t i o n s s e l o n l e s c o n d i t i o n s l o c a l e s p e u v e n t p r é v o i r a u m a x i m u m t r o i s g r o u p e s d e r i s q u e ( z o n e s t a r i f a i r e s ) p a r c a n t o n . 3 D a n s c h a q u e c a n t o n , l a c o t i s a t i o n l a p l u s h a u t e p r é v u e p o u r l e s a s s u r é s d ' u n g r o u p e d ' â g e d é t e r m i n é n e p e u t d é p a s s e r 1 4 0 p o u r c e n t d e l a c o t i s a t i o n l a p l u s b a s s e p r é v u e p o u r l e s a s s u r é s d e c e m ê m e g r o u p e d ' â g e . A r t . 2 1 t L e s c o t i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e é c h e l o n n é e s p o u r f a c i l i t e r l ' a s s u r a n c e d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n o u d e s m i n e u r s , a i n s i q u ' e n f a v e u r d e s a s s u r é s à r e s s o u r c e s m o d e s t e s , à c o n d i t i o n q u e l a d i m i n u t i o n d e s r e c e t t e s r é s u l t a n t d e c e t t e m e s u r e s o i t c o m p e n s é e p a r d e s c o t i s a t i o n s d e s o l i d a r i t é p e r ç u e s d e s a u t r e s a s s u r é s o u p a r d e s p r e s t a t i o n s d e t i e r s . 2 L o r s q u e l ' u n d e s p a r e n t s a u m o i n s a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s e n f a n t s s o n t a f f i l i é s à l a m ê m e c a i s s e , c e t t e d e r n i è r e p e u t p r é v o i r , p o u r c h a q u e e n f a n t , u n e r é d u c t i o n d e l a c o t i s a t i o n d e 2 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . L a c a i s s e p e u t m ê m e l i b é r e r d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n l e t r o i s i è m e e n f a n t a i n s i q u e l e s s u i v a n t s ; c e t t e p o s s i b i l i t é e x i s t e é g a l e m e n t l o r s q u e s e u l s l e s e n f a n t s d ' u n e f a m i l l e s o n t a f f i l i é s à l a m ê m e c a i s s e . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n f a n t s a u s e n s d u 2 e a l i n é a l e s m i n e u r s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s r é v o l u s . S ' a g i s s a n t d u d é c o m p t e d e s e n f a n t s d a n s l e c a d r e d e l a r è g l e p e r m e t t a n t a u x c a i s s e s d e l i b é r e r d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n l e t r o i s i è m e e n f a n t e t l e s s u i v a n t s , l e s a d o l e s c e n t s e t l e s j e u n e s d e 1 6 à 2 5 a n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n a v e c l e u r s p a r e n t s . 4 L e s a v a n t a g e s t a r i f a i r e s d é f i n i s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s o n t u n c a r a c - t è r e e x h a u s t i f . L e s c a i s s e s s o n t t e n u e s d e p r é v o i r l e s p r i n c i p e s d é t e r m i n a n t s d a n s l e u r s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s . 2 0 4 1R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 A r t . 2 4 E n g é n é r a l A t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s , i l e s t p e r ç u , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 b i s d e l a l o i , u n m o n t a n t f i x e p a r c a s d e m a l a d i e ( f r a n c h i s e ) a i n s i q u ' u n e q u o t e - p a r t ( p a r t i c i p a t i o n ) d e 1 0 p o u r c e n t s u r l e s f r a i s d e s s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s q u i e x c è d e n t l e m o n t a n t d e l a f r a n c h i s e e t n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d e l ' a r t i c l e 1 4 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a l o i p o u r l e s a s s u r é s m a j e u r s . P o u r l e s a s s u r é s m i n e u r s , i l n ' e s t p e r ç u q u e l a p a r t i c i p a t i o n . A r t . 2 5 A b r o g é � A r t . 2 6 C a s d e m a l a d i e E s t r é p u t é c a s d e m a l a d i e p o u r l a p e r c e p t i o n d e l a f r a n c h i s e , l e t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s m a l a d i e s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . 2 S o u s r é s e r v e d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 6 1 e r o u 2 7 , 2 e a l i n é a , l e m o n t a n t f i x é a u l e ' a l i n é a n e p e u t ê t r e m o d i f i é n i p a r l e s s t a t u t s , n i p a r d e s c o n v e n t i o n s o u p a r d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e . A r t . 2 6 6 " F r a n c h i s e 1 L a f r a n c h i s e o r d i n a i r e s ' é l è v e à 1 5 0 f r a n c s p a r c a s d e m a l a d i e . o r d i n a i r e F r a n c h i s e à o p t i o n A r t . 2 6 1 ` , n o t e m a r g i n a l e , t e r e t 5 e a l . 1 L e s c a i s s e s p e u v e n t , m o y e n n a n t u n e r é d u c t i o n é q u i t a b l e d e l a c o t i s a t i o n , p r o p o s e r a u x a s s u r é s m a j e u r s l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i - c o - p h a r m a c e u t i q u e s a v e c u n e f r a n c h i s e p l u s é l e v é e e t , a u x a s s u r é s m i n e u r s , c e t t e m ê m e a s s u r a n c e a v e c u n e f r a n c h i s e . P o u r l e s a s s u r é s m a j e u r s , l e s f r a n c h i s e s p l u s é l e v é e s s e m o n t e n t à 3 5 0 , 6 0 0 e t 1 2 0 0 f r a n c s e t , p o u r l e s a s s u r é s m i n e u r s , e l l e s s ' é l è v e n t à 5 0 , 1 5 0 e t 2 0 0 f r a n c s p a r c a s d e m a l a d i e . 5 L e s m o n t a n t s f i x é s a u l e ' a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s n i p a r l e s s t a t u t s , n i p a r d e s c o n v e n t i o n s o u p a r d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e o b l i g a t o i r e . P a r c o n t r e , l e s c a i s s e s n e s o n t p a s t e n u e s d e p r o p o s e r t o u t e s l e s f r a n c h i s e s à o p t i o n p r é v u e s a u t e r a l i n é a . C � A r t . 2 6 9 1 ° 1 1 ; n o t e m a r g i n a l e C o t i s a t i o n s e n c a s d e f r a n c h i s e à o p t i o n 2 0 4 2R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 A r t . 2 6 S e e e , 1 " a l . 1 L a p a r t i c i p a t i o n t o t a l e a u x f r a i s p a r a n n é e c i v i l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 n e p e u t e x c é d e r l e q u i n t u p l e d u m o n t a n t d e l a f r a n c h i s e o r d i n a i r e o u d e l a f r a n c h i s e c h o i s i e p a r l ' a s s u r é p r é v u a u x a r t i c l e s 2 6 b i s e t 2 6 t e r ; p o u r l e s a s s u r é s m i n e u r s n e p a y a n t a u c u n e f r a n c h i s e , l a p a r t i c i p a - t i o n t o t a l e n ' e x c é d e r a p a s l e m o n t a n t d e 2 5 0 f r a n c s . A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r u n e c a i s s e d o n t l ' e f f e c t i f v a r i e r a p i d e m e n t à p e r c e v o i r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s u n i f o r m e . C e l l e - c i d o i t c o r r e s p o n d r e , e n m o y e n n e , à l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s a v e c f r a n c h i s e o r d i n a i r e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d e s 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) e t 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 2 ) s o n t a b r o g é e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e s c a i s s e s e t l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n a u p l u s t a r d p o u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . L a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e c h a q u e f o i s a u x a s s u r é s d e s d i v e r s e s c a i s s e s d e s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s d e s c a i s s e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e a d a p t a t i o n . 3 L e s c a i s s e s q u i p r o p o s e n t l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s n o n s e u l e m e n t a v e c u n e f r a n c h i s e t r i m e s t r i e l l e m a i s a u s s i a v e c u n e f r a n c h i s e a n n u e l l e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e l i m i t é e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 , p e u v e n t c o n t i n u e r d e l e f a i r e j u s q u ' à l ' a d a p t a t i o n d e l e u r s d i s p o s i t i o n s à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 4 L e s g a r a n t i e s b a n c a i r e s e x i s t a n t e s p e u v e n t ê t r e m a i n t e n u e s j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e o u l e u r r é s i l i a t i o n . ' ) R O 1 9 8 6 1 7 0 6 2 ) R O 1 9 8 8 2 0 1 1 2 0 4 3R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 9 0 I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 1 , à l ' e x c e p t i o n des a r t i c l e s 1 7 , 1 9 e t 2 1 . 2 Les a r t i c l e s 1 7 , 1 9 e t 2 1 e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 0 1 2 0 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 2 ° a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) , u i , P l e . A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e l a l i m i t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é j o u r n a - l i è r e e s t r é d u i t e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t r é d u i t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e d é p a s s e 1 1 5 francs. A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 0 9 5 R S 8 3 7 . 0 2 2 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 1990 — 8 0 3 2 0 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é L e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , l e ` a l i n é a , O A C I , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . 1 5 3 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s p e r s o n n e s a y a n t r e ç u u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e d a n s u n e h a u t e é c o l e , u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e ( E T S ) , u n e é c o l e n o r m a l e , u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( E S C E A ) o u u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e ; b . 1 2 7 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d ' u n a p p r e n t i s s a g e c o m p l e t o u d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e o u u n é t a b l i s s e m e n t s e m b l a b l e ; c . 1 0 2 f r a n c s p a r j o u r p o u r t o u t e s l e s a u t r e s p e r s o n n e s . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u m ê m e n o m d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 1 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 0 9 6 R S 8 3 7 . 0 2 3 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 2 ) R O 1 9 8 6 2 5 2 8 2 0 4 6 1 9 9 0 — 8 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a r i f s d e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , 3 ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u i l ' a s s u i a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e a u l i e u d u c o u r s 1 L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e a u l i e u d u c o u r s s ' é l è v e à : a . 5 f r a n c s p o u r l e p e t i t d é j e u n e r p r i s à l ' e x t é r i e u r ; b . 1 0 f r a n c s p o u r u n r e p a s p r i n c i p a l p r i s à l ' e x t é r i e u r . 2 L o r s q u e le p a r t i c i p a n t à u n c o u r s p e u t p r e n d r e s e s r e p a s a u p r i x c o û t a n t d a n s u n e c a n t i n e d ' e n t r e p r i s e o u u n é t a b l i s s e m e n t a n a l o g u e , l e r e m b o u r s e m e n t s ' é l è v e à 6 f r a n c s p o u r u n r e p a s p r i n c i p a l . A r t . 2 T a r i f s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e l o g e m e n t a u l i e u d u c o u r s 1 L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e l o g e m e n t a u l i e u d u c o u r s s ' é l è v e à 2 0 0 f r a n c s p a r m o i s . 2 L o r s q u e l e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d o i t l o g e r à l ' h ô t e l à c a u s e d e la b r è v e d u r é e d u c o u r s o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s c o n t r a i g n a n t e s , 8 0 p o u r c e n t des f r a i s d e l o g e m e n t a t t e s t é s l u i s o n t r e m b o u r s é s , m a i s a u m a x i m u m 6 0 f r a n c s p a r n u i t é e . 3 L e 2 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s é j o u r h e b - d o m a d a i r e . A r t . 3 T a r i f s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t L e r e m b o u r s e m e n t des f r a i s d e d é p l a c e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i c u l e privé s ' é l è v e , p a r k i l o m è t r e , à : a . 5 0 c e n t i m e s p o u r l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e ; b . 2 5 c e n t i m e s p o u r l e s m o t o c y c l e t t e s ; c . 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s v é l o m o t e u r s . R S 8 3 7 . 0 5 6 . 2 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 1 9 9 0 — 8 0 5 2 0 4 7C o u r s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 0 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u m ê m e n o m d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 0 9 7 1 ) R O 1 9 8 4 3 4 3 2 0 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e m i t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . a g r i c o l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . 1 b i s , phrase i n t r o d u c t i v e i b i s L e t r a i t e m e n t m a x i m u m d o n n a n t d r o i t à la c o n t r i b u t i o n e s t d e 9 0 0 0 0 f r a n c s p o u r : A r t . 2 3 D é p e n s e s d o n n a n t d r o i t à la c o n t r i b u t i o n 1 D o n n e n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s le c o û t d e l a p r e m i è r e d o t a t i o n e n a m e u b l e m e n t des c o n s t r u c t i o n s qui s e r v e n t à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e , à s a v o i r : a . B â t i m e n t s s c o l a i r e s , y c o m p r i s l e s l a b o r a t o i r e s , s a l l e s d e t h é o r i e , a t e l i e r s d e t r a v a u x p r a t i q u e s e t locaux d e d é m o n s t r a t i o n , a i n s i q u e l e s h a l l e s e t i n s t a l l a - t i o n s d e g y m n a s t i q u e ; b . I n t e r n a t s ; c . B â t i m e n t s p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s agricoles; d . L o g e m e n t s p o u r l e p e r s o n n e l q u i , p o u r des r a i s o n s d e s e r v i c e , d o i t h a b i t e r à p r o x i m i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 N e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n , d e m a t é r i e l d e r é s e r v e e t l e s p r o d u i t s d e c o n s o m m a t i o n . 3 D a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , l e s f r a i s r e l a t i f s à c e r t a i n s locaux s c o l a i r e s d o n n e n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n , s i c e s l o c a u x s o n t u t i l i s é s s u r t o u t p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 4 L e s f r a i s r e l a t i f s a u x l o g e m e n t s s e l o n l e p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e d , n e d o n n e n t d r o i t q u e p o u r m o i t i é à u n e c o n t r i b u t i o n . S o n t c o n s i d é r é s e n r è g l e g é n é r a l e c o m m e l o g e m e n t s : 1 ) R S 9 1 5 . 1 1 1 9 9 0 — 7 9 2 2 0 4 9C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 0 a . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c o l e s a v e c i n t e r n a t , u n l o g e m e n t d e s t i n é a u r e s p o n s a b l e d e l ' i n t e r n a t e t u n l o g e m e n t p o u r l e c o n c i e r g e a i n s i q u e d e s c h a m b r e s i n d i v i - d u e l l e s p o u r l e p e r s o n n e l ; b . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c o l e s s a n s i n t e r n a t , l e l o g e m e n t d u c o n c i e r g e ; c . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , l e l o g e m e n t d u c h e f d ' e x p l o i t a t i o n e t des c h a m b r e s i n d i v i d u e l l e s p o u r le p e r s o n n e l . 5 L e s d é p e n s e s q u i d o n n e n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s o n t d é t e r m i n é e s e n d é t a i l p a r l e s D i r e c t i v e s p o u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e l ' O f f i c e des c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . A r t . 2 4 A b r o g é I I 1 L e d r o i t a n t é r i e u r r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s s u r v e n u s p e n d a n t s a d u r é e d e v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 0 8 4 2 0 5 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l r e l a t i v e s à la l o i s u r l ' a g r i - c u l t u r e 1 ) , a / t ê t e . S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u x c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s v e r s é e s a u t i t r e d e c o m p e n s a t i o n aux i n d e m n i t é s e t h o n o r a i r e s a i n s i q u ' à d ' a u t r e s d é p e n s e s p a y é e s p a r l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . L e s a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( a r t . 6 8 à 7 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e , O F P A ) ; b . L e s v i s i t e s d e c u l t u r e s p o u r l a p r o d u c t i o n des s e m e n c e s d e q u a l i t é r e c o n n u e s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e sur l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) ; c . L e s c o n t r ô l e s d e l a m a t u r i t é e t d e l a v e n d a n g e ( a r t . 2 d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 4 ) ) ; d . L e s activités des s e r v i c e s p h y t o s a n i t a i r e s c a n t o n a u x e t i n t e r c a n t o n a u x ( a r t . 2 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 5 ) s u r la p r o t e c t i o n des v é g é t a u x ) ; e . L e s a c t i v i t é s d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 6 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; f . L ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e q u a l i t é e t d e l ' é c o u l e m e n t d u f r o m a g e e t d ' a u t r e s s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 7 ) ; g . L e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s activités q u i r e l è v e n t d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . R S 9 1 6 . 0 1 3 ' ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 5 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 1 9 9 0 - 7 9 3 5 ) R S 9 1 6 . 2 0 6 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 7 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 2 2 0 5 1C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 0 Section 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 P r i n c i p e s t L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s t a u x a p p l i c a b l e s p a r l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s . C e s t a u x n e s o n t a c c e p t é s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s m o n t a n t s c i - a p r è s . 2 L e t a u x A e s t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s d o n t l e s h o n o r a i r e s b é n é f i c i e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e . D e p l u s , l ' a r t i c l e 6 , 1 e r a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e a u c o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e . 3 L e t a u x B e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s a u t r e s c a s . a L e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s q u i r è g l e n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . L e s c o n t r i b u - t i o n s a u x h o n o r a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , t a u x A , a i n s i q u e l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u t i t r e d ' i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e s b à h , p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s p o u r a u t a n t q u ' i l n ' a p a s é t é p a y é d ' i n d e m n i t é p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e . 5 E s t c o n s i d é r é c o m m e u n jour e n t i e r u n e a c t i v i t é d ' u n e d u r é e d e 8 ' h . h e u r e s a u m o i n s , c o m m e d e m i - j o u r u n e a c t i v i t é d e 4 ' / h e u r e s a u m o i n s . L e v o y a g e e s t c o m p r i s . 6 L e s i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a , s o n t c o m p r i s e s d a n s l e s h o n o r a i r e s . 7 L a c o n c l u s i o n d ' a s s u r a n c e s c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , e t c . , i n c o m b e a u x c a n t o n s , a u x g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s o u a u x i n t é r e s s é s . � A r t . 3 I n d e m n i t é s ' L e s f r a i s s u i v a n t s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B F r . F r . a . p a r j o u r 4 0 . — 4 0 . — p a r d e m i - j o u r 2 0 . — 2 0 . — b . I n d e m n i t é d e n u i t 6 0 . — 6 0 . — c . F r a i s d e b i l l e t s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s l m c l a s s e 1 1 e c l a s s e d . B i c y c l e t t e : 2 f r . 5 0 p a r jour e t , s ' i l y a l i e u , l e s f r a i s d ' e x p é d i t i o n ; e . A u t o m o b i l e : 5 0 c e n t i m e s p a r k m ; f . M o t o c y c l e d e p l u s d e 5 0 c c m : 2 0 c e n t i m e s p a r k m ; g . M o t o c y l e t t e l é g è r e j u s q u ' à 5 0 c c m : 1 5 c e n t i m e s p a r k m ; h . L o c a t i o n d ' a u t o m o b i l e : n ' y r e c o u r i r q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l . D a n s l e s c a s m o t i v é s , l e s d é p e n s e s e f f e c t i v e s s o n t a c c e p t é e s a u x t a u x m a x i m u m s s u i v a n t s : 8 0 c e n t i m e s p a r k m , s a n s c h a u f f e u r , 1 f r a n c p a r k m , a v e c c h a u f f e u r . 2 L e r e m b o u r s e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u 1 0 1 a l i n é a , l e t t r e s e à g , d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r n ' e s t a c c e p t é q u e s ' i l e n r é s u l t e u n e r é d u c t i o n d e s f r a i s , s i l e s c o m m u n i c a t i o n s f e r r o v i a i r e s s o n t i n s u f f i - s a n t e s o u s ' i l n ' e x i s t e a u c u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c . L e k i l o m é t r a g e d o i t ê t r e p o r t é s u r l e d é c o m p t e . 2 0 5 2 C )C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 0 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e s h o n o r a i r e s A r t . 4 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e T a u x A T a u x B L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : F r . F r . a . E n s e i g n e m e n t à t i t r e d ' a c t i v i t é a c c e s s o i r e , p a r l e ç o n E c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e / c o u r s p o u r c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n 4 0 . - 8 0 . - E c o l e s t e c h n i q u e s e t P r o l e s d ' i n g é n i e u r s , y c o m p r i s c o u r s p r é p a r a t o i r e s 5 5 . - 1 1 0 . - h . F x p e r t s ( p r é p a r a t i o n , e x é c u t i o n , c o r r e c t i o n ) E x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , d e c a p a c i t é e t d e m a î t r i s e p a r j o u r e n t i e r 8 5 . - 1 7 0 . - p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . - E x a m e n s d ' a d m i s s i o n , i n t e r m é d i a i r e s e t d e d i p l ô m e s a u x t e c h n i c u m s e t a u x é c o l e s d ' i n g é n i e u r s p a r j o u r e n t i e r 1 2 0 . - 2 0 0 . - p a r d e m i - j o u r 6 0 . - 1 0 0 . - c . A c t i v i t é s d e v u l g a r i s a t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e C o n s e i l s d o n n é s à t i t r e i n d i v i d u e l , p a r h e u r e 2 5 . - V u l g a r i s a t i o n d e g r o u p e ; p a r s é a n c e , t r a v a u x p r é p a - r a t o i r e s i n c l u s 1 0 0 . - d . C o u r s e t c o n f é r e n c e s D i r e c t i o n d e c o u r s / i n s t r u c t i o n p a r j o u r e n t i e r 8 5 . - 1 7 0 . - p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . - C o n f é r e n c i e r s , p a r s é a n c e 1 5 0 . - 3 0 0 . - C a s s p é c i a u x ( a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , O F A G ) j u s q u ' à 1 5 0 0 . - P a r t i c i p a t i o n a u x c o u r s p o u r c a d r e s p a r j o u r e n t i e r 4 0 . - 1 7 0 . - p a r d e m i - j o u r 2 0 . - 8 5 . - e . S é a n c e s d e c o m m i s s i o n s e t a u t r e s a c t i v i t é s p o u r j o u r e n t i e r 6 5 . - 1 3 0 . - p a r d e m i - j o u r 3 2 . 5 0 6 5 . - L e s m e m b r e s q u i f o n t d ' o f f i c e p a r t i e d e c o m m i s s i o n s , p e u v e n t s e u l e m e n t p r é t e n d r e à u n e i n d e m n i t é s e l o n l ' a r t i c l e 3 . A r t . 5 V i s i t e d e c u l t u r e s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s s e m e n c e s c e r t i f i é e s T a u x A T a u x B L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : F r . F r . p a r j o u r e n t i e r 8 5 . - 1 7 0 . p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . - p a r h e u r e - . - 2 5 . - 2 0 5 3C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 0 A r t . 6 C o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e T a u x A T a u x B 1 L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : F r . F r . I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e m a x i m u m 3 5 . — 1 7 0 . — I n d e m n i t é h o r a i r e — . — 2 5 . — p a r s o n d a g e — . 2 0 2 L e s t a u x f i g u r a n t s o u s A s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s e t a u x e m p l o y é s c a n t o n a u x d o n t l e s s a l a i r e s n e s o n t p a s s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n . 3 L e c o n t r ô l e d e l a v e n d a n g e e s t i n d e m n i s é u n i q u e m e n t à l ' h e u r e m a i s a u p l u s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e m a x i m u m , y c o m p r i s l e s h e u r e s d e t r a v a i l d e n u i t e t d u d i m a n c h e . A r t . 7 S e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e T a u x A T a u x B 1 L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : F r . F r . p a r j o u r e n t i e r 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r — . — 8 5 . — p a r h e u r e 2 5 . — N é m a t o d e s d e l a p o m m e d e t e r r e — P r é l è v e m e n t d ' é c h a n - t i l l o n s d e t e r r e , p a r p r é l è v e m e n t 5 . - 2 C e s t a u x n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x a c t i v i t é s d e s c o n t r ô l e u r s p h y t o s a n i t a i r e s d e l ' O F A G à l a f r o n t i è r e a v e c l ' é t r a n g e r . 3 L o r s d e c a m p a g n e s p h y t o s a n i t a i r e s o r g a n i s é e s d a n s l e p a y s e n a c c o r d a v e c l ' O F A G , d e s i n d e m n i t é s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a - t i o n p o u r l e s c h e f s d ' é q u i p e , a i n s i q u e p o u r l e s s p é c i a l i s t e s a s s u m a n t u n e r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e ( p . e x . q u a n d i l s ' a g i t d e t r a v a u x d a n g e r e u x t e l s q u e l e s g a z a g e s ) ; i l s e r a t e n u c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , 7 e a l i n é a . A r t . 8 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 L e s d é p e n s e s s u i v a n t e s n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n : a . L e s f r a i s d ' a n a l y s e b a c t é r i o l o g i q u e c o n c e r n a n t l a t u b e r c u l o s e b o v i n e e t l a b r u c e l l o s e ; b . L e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a g r a n d i s s e m e n t s , a i n s i q u e c e u x d ' e n t r e t i e n e t d ' i n s t a l l a t i o n d e b u r e a u x e t d e l a b o r a t o i r e s ; c . L a p a r t d u s a l a i r e d e b a s e q u i e x c è d e 9 5 0 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s d u c h e f d e l a c e n t r a l e e t 7 5 0 0 0 f r a n c s d a n s l e c a s d e s i n s p e c t e u r s e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s ; d . L e s f r a i s d e p r é l è v e m e n t e t d e t r a n s p o r t d ' é c h a n t i l l o n s l o r s d e l a d é t e r m i n a - t i o n d e l a t e n e u r e n v u e d u p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é s e l o n s a t e n e u r ; a u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n o u t r e a c c o r d é e p o u r l e s f r a i s d ' a n a l y s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 c e n t i m e s p a r é c h a n t i l l o n . 2 0 5 4C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 0 2 D é p e n s e s d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s : a . L ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s , d e m a c h i n e s e t d e m o b i l i e r d e l a b o r a t o i r e s e t d e b u r e a u x p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 6 0 0 0 f r a n c s p a r o b j e t , s i l ' O F A G e n a a u t o r i s é l ' a c h a t . b . L e s m e m b r e s q u i f o n t d ' o f f i c e p a r t i e d e c o m m i s s i o n s p e u v e n t s e u l e m e n t p r é t e n d r e à u n e i n d e m n i t é s e l o n l ' a r t i c l e 3 . 3 L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B n . I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s F r F r . p a r j o u r e n t i e r 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 8 5 . — p a r h e u r e d e t r a v a i l 2 5 . — b . C o n f é r e n c e s d o n n é e s d a n s l e c a d r e d e r é u n i o n s e t d e c o u r s , p a r s é a n c e 8 5 . — 1 7 0 . — c . P r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s d a n s l e s c e n t r e s c o l l e c - t e u r s e t l e s l a i t e r i e s 1 à 3 0 f o u r n i s s e u r s 2 0 . - 3 1 f o u r n i s s e u r s e t p l u s 3 0 . — A r t . 9 S p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e 1 L e s d é p e n s e s s u i v a n t e s n e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n : a . L e s t r a i t e m e n t s e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s v e r s é e s a u x e x p e r t s n o n p e r m a - n e n t s q u i f o n t p a r t i e d u p e r s o n n e l d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; b . L ' a c h a t d ' a p p a r e i l s e t d e m o b i l i e r ; c . L e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s , t e l l e s q u e l e s f r a i s d e t é l é p h o n e e t d e p o r t , d e m a t é r i e l d e b u r e a u e t d e p a p i e r ; d . L e s a u t r e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s , t e l l e s q u e l e s l o y e r s , l e s f r a i s d ' a n a l y s e , l e s r é p a r a t i o n s e t l e m a t é r i e l d e n e t t o y a g e . 2 L e s d é p e n s e s d o n n e n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s : a . P r i m e s d e c o n c o u r s d ' a l p a g e ; l a p r i m e m a x i m a l e p o u r u n e a p p r é c i a t i o n b o n n e d a n s l ' e n s e m b l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 0 f r a n c s ; b . L e s m e m b r e s q u i f o n t d ' o f f i c e p a r t i e d e c o m m i s s i o n s p e u v e n t s e u l e m e n t p r é t e n d r e à u n e i n d e m n i t é s e l o n l ' a r t i c l e 3 . 3 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r d e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a q u a l i t é n e s e r o n t v e r s é e s q u e s i e l l e s a t t e i g n e n t 2 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r u n s e u l c a s . 4 L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n : T a u x A T a u x B a . I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s F r . F r . p a r jour e n t i e r 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 8 5 . — p a r h e u r e d e t r a v a i l - . — 2 5 . - 2 0 5 5C o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 0 T a u x A T a u x B F r . F r . b . C o u r s c h e f d e c o u r s p a r j o u r e n t i e r 8 5 . — 1 7 0 . — p a r d e m i - j o u r 4 2 . 5 0 8 5 . — c . L e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 3 ( b i l l e t d e 2 e c l a s s e ) . d . C o n f é r e n c e s l o r s d e r é u n i o n s e t d e c o u r s , p a r s é a n c e 8 5 . — 1 7 0 . — S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 3 2 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 3 ) v i s a n t à e n c o u r a g e r l a p r o d u c t i o n d e q u a l i t é e t à f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t d u f r o m a g e e t d ' a u t r e s s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e d r o i t a n t é r i e u r r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s qui s e s o n t p r o d u i t s p e n d a n t la d u r é e d e s a v a l i d i t é . A r t . 1 2 E x é c u t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 1 1 1 1 ) R O 1 9 7 1 7 4 3 , 1 9 7 3 2 4 2 , 1 9 7 4 1 6 7 5 , 1 9 8 1 2 0 4 5 , 1 9 8 5 1 8 5 2 2 ) R O 1 9 7 3 4 0 8 , 1 9 8 1 2 0 5 3 , 1 9 8 5 1 8 5 6 , 1 9 8 7 1 4 0 2 , 1 9 8 8 9 7 6 , 1 9 9 0 8 7 1 3 ) R O 1 9 8 8 7 3 8 , 1 9 9 0 8 7 3 2 0 5 6A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a personnalité j u r i d i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s internationales n o n g o u v e r n e m e n t a l e s ( S T E n ° 1 2 4 ) d u 2 0 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) , a n r t c : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s u r la r e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e des o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 7 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 2 5 8 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 1 4 7 3 1 9 9 0 - 7 2 3 2 0 5 7C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 2 4 a v r i l 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 j u i n 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e le b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s , a f i n n o t a m m e n t d e s a u v e g a r d e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i d é a u x e t l e s p r i n c i p e s q u i s o n t l e u r p a t r i m o i n e c o m m u n ; R e c o n n a i s s a n t q u e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é u t i l e à l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s c i e n t i f i q u e , c u l t u r e l , c h a r i t a b l e , p h i l a n t h r o p i q u e , d e l a s a n t é e t d e l ' é d u c a t i o n e t c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t p r i n c i p e s d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s e t d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ; D é s i r a n t é t a b l i r d a n s l e u r s r e l a t i o n s m u t u e l l e s l e s r è g l e s f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e la r e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e c e s o r g a n i s a t i o n s a f i n d e f a c i l i t e r l e u r f o n c t i o n n e m e n t a u n i v e a u e u r o p é e n , S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e l e r L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a u t r e s i n s t i t u - t i o n s p r i v é e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e s O N G ) qui r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : a . a v o i r u n b u t n o n l u c r a t i f d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e ; b . a v o i r é t é c r é é e s p a r u n a c t e r e l e v a n t d u d r o i t i n t e r n e d ' u n e P a r t i e ; c . e x e r c e r u n e a c t i v i t é e f f e c t i v e d a n s a u m o i n s d e u x E t a t s , e t d . a v o i r l e u r s i è g e s t a t u t a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e e t l e u r s i è g e r é e l s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e o u d ' u n e a u t r e P a r t i e . A r t i c l e 2 ( 1 ) L a p e r s o n n a l i t é e t la c a p a c i t é j u r i d i q u e s d ' u n e O N G t e l l e s q u ' e l l e s s o n t acquises d a n s l a P a r t i e d a n s l a q u e l l e e l l e a s o n s i è g e s t a t u t a i r e s o n t r e c o n n u e s d e p l e i n d r o i t d a n s l e s a u t r e s P a r t i e s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e s s o n t d i c t é e s p a r u n i n t é r ê t p u b l i c e s s e n t i e l , l e s r e s t r i c t i o n s , l i m i t a t i o n s o u p r o c é d u r e s s p é c i a l e s p r é v u e s p o u r l ' e x e r c i c e des d r o i t s d é c o u l a n t d e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e p a r la l é g i s l a t i o n d e la P a r t i e d a n s l a q u e l l e la r e c o n n a i s - s a n c e a l i e u , s o n t a p p l i c a b l e s a u x O N G é t a b l i e s d a n s u n e a u t r e P a r t i e . R S 0 . 1 9 2 . 1 1 1 1 ) R O 1 9 9 0 2 0 5 7 2 0 5 8 1 9 9 0 - 7 2 4R e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e R O 1 9 9 0 d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s A r t i c l e 3 ( 1 ) L a p r e u v e d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é e t d e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e s e s t f o u r n i e p a r l a p r é s e n t a t i o n d e s s t a t u t s o u d ' a u t r e s a c t e s c o n s t i t u t i f s d e l ' O N G . D e t e l s a c t e s s e r o n t a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s é t a b l i s s a n t l ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l ' e n r e g i s t r e m e n t o u t o u t e a u t r e f o r m e d e p u b l i c i t é d a n s l a P a r t i e q u i a a c c o r d é l a p e r s o n n a l i t é e t l a c a p a c i t é . D a n s u n e P a r t i e q u i n e c o n n a î t p a s d e p r o c é d u r e d e p u b l i c i t é , l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' O N G s e r a d û m e n t c e r t i f i é p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . L o r s d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l ' E t a t c o n c e r n é i n d i q u e r a l ' i d e n t i t é d e c e t t e a u t o r i t é a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . ( 2 ) P o u r f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , u n e P a r t i e p e u t p r é v o i r u n s y s t è m e d e p u b l i c i t é f a c u l t a t i f d i s p e n s a n t l e s O N G d ' a p p o r t e r l a p r e u v e p r é v u e p a r l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r c h a q u e a c t e q u ' e l l e s a c c o m p l i s s e n t . A r t i c l e 4 D a n s c h a q u e P a r t i e , l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e é c a r t é e q u e l o r s q u e l ' O N G q u i i n v o q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r s o n o b j e t , p a r s o n b u t o u p a r l ' a c t i v i t é e f f e c t i v e m e n t e x e r c é e : a . c o n t r e v i e n t à l a s é c u r i t é n a t i o n a l e , à l a s û r e t é p u b l i q u e , à l a d é f e n s e d e l ' o r d r e e t à l a p r é v e n t i o n d u c r i m e , à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é o u d e l a m o r a l e , à l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s e t l i b e r t é s d ' a u t r u i , o u b . c o m p r o m e t l e s r e l a t i o n s a v e c u n a u t r e E t a t o u l e m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s . A r t i c l e 5 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : a . l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . ( 2 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o - s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 6 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . ( 2 ) P o u r t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 0 5 9R e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e R O 1 9 9 0 d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s A r t i c l e 7 ( 1 ) A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é des M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t 1 ) d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s des E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . ( 2 ) P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s mois a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 8 ( 1 ) T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 2 ) T o u t E t a t p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r la s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s la d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . ( 3 ) T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u des d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e qui c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 9 A u c u n e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 ( 1 ) T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . ( 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s qui s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 1 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : ' 1 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 2 0 6 0R e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e R O 1 9 9 0 d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 6 , 7 e t 8 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 4 a v r i l 1 9 8 6 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e qui s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à t o u t E t a t i n v i t é à a d h é r e r à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e r j a n v i e r 1 9 9 1 G r a n d e - B r e t a g n e 3 f é v r i e r 1 9 8 9 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 I l e d e M a n 3 f é v r i e r 1 9 8 9 l e r j a n v i e r 1 9 9 1 G u e r n e s e y 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 G r è c e 3 0 j u i n 1 9 8 9 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 S u i s s e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e C j a n v i e r 1 9 9 1 3 3 2 5 8 2 0 6 1R e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e R O 1 9 9 0 d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � � . � 2 0 6 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-52 vom 28.12.1990 (S. 2003-2062) RO-1990-52 du 28.12.1990 (p. 2003-2062) RU-1990-52 del 28.12.1990 (p. 2003-2063) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 52 Cahier Numero Datum 28.12.1990 Date Data Seite 2003-2062 Page Pagina Ref. No 30 005 079 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.