R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 0 2 o c t o b r e 1 9 9 0 1 4 9 8 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 5 0 0 A d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) 1 5 2 0 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1 5 2 1 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 1 5 2 3 L i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e 1 5 2 5 T a x e s p e r ç u e s p o u r la c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 9 0 / 9 1 1 5 2 6 P r i x d e v e n t e , m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r la v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s 1 5 2 8 C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s 1 4 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 0 : 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 kg d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 4 . 7 0 3 0 2 0 4 9 0 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 6 8 . 5 0 e x 2 1 1 0 6 4 9 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 4 8 3 . - e x 9 1 1 0 2 3 5 . 7 0 e x 9 9 1 0 2 3 5 . 7 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 1 7 . 7 0 e x 0 0 1 0 1 0 4 4 . 7 0 e x 0 0 9 0 9 1 2 . 6 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 3 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 3 . 1 0 9 0 1 1 1 1 3 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 2 . 9 0 1 1 9 0 1 1 3 . 1 0 1 9 1 0 1 1 3 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 3 . 1 0 2 9 1 0 1 1 3 . 1 0 e x 3 0 0 0 1 1 3 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 3 4 6 1 4 9 8 1 9 9 0 - 5 7 2E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 8 9 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 4 9 9O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s additifs) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a o û t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 1 ) s u r l e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 S u r d e m a n d e m o t i v é e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r à t i t r e p r o v i s o i r e d ' a u t r e s a d d i t i f s e t e n f i x e r l e s c o n c e n t r a t i o n s m a x i m a l e s d a n s c h a c u n e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e s a d d i t i f s o n t é t é a u t o r i s é s . I l f i x e la d u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e e t l a p u b l i e . A r t . 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e s a d d i t i f s q u i n e f i g u r e n t p a s s u r l a l i s t e d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n e d e n r é e d é t e r m i n é e p e u v e n t , à l ' e x c e p t i o n d e l a v i a n d e , m a l g r é t o u t y ê t r e c o n t e n u s s i : A r t . 7 , t e r a l . , c h . 3 . 7 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 3 . 7 l ' é t h a n o l A r t . 9 , 1 e ' a l . , c h . 5 . 7 , 5 . 8 , 5 . 8 . 1 , 5 . 8 . 2 , 5 . 2 1 e t 3 e a l . 5 . 7 la g o m m e k a r a y a ( E 4 1 6 ) 5 . 8 l e s p e c t i n e s ( E 4 4 0 ) 5 . 8 . 1 A b r o g é 5 . 8 . 2 A b r o g é 5 . 2 1 l e d i o x y d e d e s i l i c i u m , ( a n h y d r e s i l i c i q u e ) ( E 5 5 1 ) 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n g r é d i e n t s l e s a m i d o n s n a t i f s e t l e s d é r i v é s d e l ' a m i d o n s u i v a n t s : . . . , l e s a m i d o n s t r a i t é s p a r des e n z y m e s ( E 1 4 0 5 ) , . . . 1 > R S 8 1 7 . 5 2 1 1 5 0 0 1 9 9 0 - 5 6 3\ ) O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 0 A r t . 1 5 , 1 ' a l . , c h . 1 1 . 8 t C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 1 . 8 l e s s e l s a l c a l i n s e t d e c a l c i u m d e l ' a c i d e o l é i q u e ( E 4 7 0 ) A r t . 1 6 , 1 " a l . , c h . 1 2 . 2 1 1 C e t t e l i s t e c o m p r e n d : 1 2 . 2 1 l e g l n c n n a t e e d e f e r ( F 5 7 9 ) A r t . 1 6 a , c h . 1 2 a . 7 1 2 a . 7 le p r o p a n o l - 2 ( i s o p r o p a n o l ) a ) b ) I I L a l i s t e p o s i t i v e 1 ( c o l o r a n t s ) à l ' a n n e x e 1 a i n s i q u e la s e c t i o n D . d e la l i s t e d ' a p p l i c a t i o n des a d d i t i f s d e l ' a n n e x e 2 s e r o n t m o d i f i é e s s e l o n l a r é d a c t i o n c i a p r è s . I I I t L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é e s o u i m p o r t é e s s e l o n l a l é g i s l a - t i o n a c t u e l l e j u s q u ' a u 1 4 o c t o b r e 1 9 9 2 . E l l e s p e u v e n t ê t r e r e m i s e s a u d e r n i e r u t i l i s a t e u r j u s q u ' a u 1 4 o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 . 3 0 a o û t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 8 9 2 1 5 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s R O 1 9 9 0 A n n e x e 1 ( a r t . 5 ) L i s t e p o s i t i v e 1 : C o l o r a n t s S e c t i o n A , n ° 1 A . 2 . 1 N u m é r o CE E 1 0 6 b i f f é 1 5 0 2A n n e x e 2 ( a r t . 2 , i e r a l . , 4 , t e r a l . ) D . L i s t e d ' a p p l i c a t i o n P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d'additif A r t . ( a v e c n ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a I d e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s 4 . 1 F r o m a g e 8 1 à C o l o r a n t s : 8 3 n O 5 1 A . 3 . 2 , 1 C . 8 B P F n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r c o l o r e r l a c r o û t e n O 5 1 C . 7 , 1 C . 9 B P F n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r t i m b r e r E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 5 g / k g é m u l s i f i a n t u n i q u e m e n t p o u r d u f r o m a g e f r a i s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O 5 5 . 1 à 5 . 9 , 5 . 1 1 à 5 . 2 2 o u 5 g / k g é p a i s s _ s s a n t s u n i q u e m e n t n ° 5 . 1 0 6 g / k g p o u r d u f r o m a g e f r a i s a r t . 9 / 2 O A d d A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 1 0 , 2 g / k g l a i t non d é c l a r é u n i q u e m e n t p o u r d u f r o m a g e f a b r i q u é a v e c d u l a i t p a s t e u r i s é P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : 1 0 . 8 , 1 0 . 9 B P F n o n c M c l a r é e s n° 1 0 . 1 0 B P F n o n d i c l a r é e u n i q u e m e n t p o u r d u f r o m a g e frais O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sC P o s i t i o n Denrée a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s . . ( C h a p i t r e o u préparation d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s 8 . 5 M a y o n n a i s e p o u r l a s a l a d e , 1 1 8 E m u l s i f i a n t s : s a u c e à s a l a d e à l a n ° s 4 . 1 à 4 . 7 5 g / k g é m u l s i f i a n t s m a y o n n a i s e A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o , 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o ' 7 . 4 , 7 . 5 é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O A d d d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e o u a c i d e a l i m e n t a i r e B P F B P F E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n O , 9 . 1 à 9 . 3 B P F e x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 O A d d P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : s a v e u r n o s 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 B P F n o n d é c l a r é e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 2 3 3 0 g / k g d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e 8 . 6 S a u c e à s a l a d e 1 1 8 o i s C o l o r a n t s : n ° s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 1 5 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O A d d B P F S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e : n o s 1 1 . 4 , 1 1 . 1 3 1 ) , 1 1 . 1 5 s u b s t a n c e s d e s u b s t a n c e t r a i t e m e n t e n d ' e n r o b a g e e t d e s u r f a c e t r a i t e m e n t d u f r o m a g e a r t . 1 5 / 2 O A d d 1 ) p a r a f f i n e s o l i d e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sA g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 1 g / k g d a n s l a a g e n t 3 e p h a s e a q u e u s e c o n s e r v a t i o n a r t . 4 / 2 O A d d O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s E m u l s i f i a n t s : n o s 4 . 1 à 4 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n ° 7 . 1 3 E x h a u s t e u r s d e l a s a v e u r : n o s 9 . 1 à 9 . 3 B P F 1 0 g / k g a u m i n i m u m d ' a c i d i t é t o t a l e , c a l c u l é e c o m m e a c i d e a c é t i q u e , d a n s l a p h a s e a q u e u s e B P F B P F é p a i s s i s s a n t s a r t . 9 / 2 O A d d d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s s e l s t a b i l i s a n t E x h a u s t e u r s d e l a a r t . 1 3 / 2 O A d d s a v e u r 5 g / k g é m u l s i f i a n t s P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ° d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s T e n e u r s m a x . a d m i s e s( C h a p i t r e o u préparation d'additif O D D A ) P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° s 1 0 . 6 , 1 0 . 1 1 C o l o r a n t s : n O 9 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 1 5 , 1 C . 1 à 1 C . 1 2 n o n d é c l a r é e s n o n d é c l a r é s s e u l e m e n t p o u r m a r q u e r l a v i a n d e B P F B P F 9 . 1 V i a n d eC P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s c p , ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s 9 . 1 . 1 C r u s t a c é s c r u s A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n° 2 b . 6 9 . 4 P r o d u i t s d e s a l a i s o n c u i t s E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° $ 7 . 1 3 à 7 . 1 6 9 . 5 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e c r u s E n p l u s l e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 : A g e n t d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 6 4 0 m g S O 2 / k g t ) a n t i o x y d a n t a r t . 4 / 2 O A d d 1 ) r a p p o r t é à l a p a r t i e c o m e s t i b l e 3 g P 2 O 5 / k g p h o s p h a t e s 1 , 5 g / k g 2 ) s u r f a c e t r a i t é e a v e c d u s o r b a t e 6 g / k g a g e n t f a v o r i s a n t l a r u b é f a c t i o n s e u l e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e 2 ) l a t e n e u r e s t m e s u r é e s u r d e s é c h a n t i l l o n s , d o n t l a p r o f o n d e u r d e l a c o u c h e e s t d e 1 5 m m a u m a x i m u m O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A ) O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) g r e p p e s a I I n s W u e u u o p i p O g T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r : e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e : n o s 1 1 . 4 , 1 1 . 7 , 1 1 . 1 3 , 1 1 . 1 5 ' ) B P F s u b s t a n c e s d e ' ) l e s s u b s t a n c e s t r a i t e m e n t e n d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e s u r f a c e p e u v e n t ê t r e c o l o r é e s a v e c l e s c o l o r a n t s d e l a l i s t e p o s i t i v e 1 , l e t t r e s A e t B ; d a n s c e c a s , l a d é c l a r a t i o n e s t : « e n v e l o p p e c o l o r é e » A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n o 1 2 . 2 5 3 0 0 m g / k g 2 ) n i t r a t e s e u l e m e n t p o u r l e s p r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e c r u s a v e c u n e m a t u r a t i o n d ' a u m o i n s d e 4 s e m a i n e s 2 ) t e n e u r t o t a l e e n n i t r i t e e t n i t r a t e d a n s l e p r o d u i t f i n i , c a l c u l é e e n K N O 3 ; l a q u a n t i t é d e N a N O 2 n e d e v a n t p a s d é p a s s e r 1 0 0 m g / k gP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e D A � o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f 9 . 6 P r o d u i t s d e c h a r c u t e r i e é c h a u d é s 9 . 8 P o i s s o n s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s a i n s i q u ' é c h i n o d e r m e s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 : A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 6 n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 T e n e u r s m a x . a d m i s e s 3 g / k g 3 g P 2 0 5 / k g D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s a g e n t f a v o r i s a n t l a 1 ) p o u r l e s r u b é f a c t i o n o u s a u c i s s e s n o n d é s i g n a t i o n r u b é f i é e s s p é c i f i q u e » p h o s p h a t e s c o l o r a n t s 9 . 8 . 1 C a v i a r / C E u f s d e p o i s s o n s E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 : C o l o r a n t s : n o s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 1 5 B P F a r t . 4 / 2 O A d d 9 . 8 . 2 P r é p a r a t i o n s à b a s e d e p o i s s o n s e t d e m o l l u s q u e s ( « S u r i m i » ) 5 / 2 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 : 0 , 5 g / k g é p a i s s i s s a n t 3 g P 2 O I k g p h o s p h a t e s B P F G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 3 u n i q u e m e n t p o u r l e s p r o d u i t s n o n c o n g e l é s a r t . 9 / 2 O A d d A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 2 3 d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e : p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s 9 . 9 S e m i - c o n s e r v e s E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 e t e n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s p o u r l e p r o d u i t c o r r e s p o n d a n t : A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 0 , 5 g / k g a g e n t s d e p o u r l e s s e m i - n ° 3 . 4 2 , 5 g / k g 1 ) c o n s e r v a t i o n c o n s e r v e s a v e c n ° 3 . 5 1 , 0 g / k g 1 ) u n p H e n n ° 3 . 6 2 , 0 g / k g 1 ) d e s s o u s d e 5 , 0 a r t . 4 / 2 O A d d 1 ) u n i q u e m e n t p o u r l e s s e m i - c o n s e r v e s à b a s e d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s , o u d ' é c h i n o d e r m e s G é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° ' 5 . 4 , 5 . 1 2 B P F é p a i s s i s s a n t s p o u r s e m i - c o n s e r v e s d ' o e u f s d e p o i s s o n 9 . 1 0 C o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s ( d e n r é e s s t é r i l i s é e s ) s o u s p o s i t i o n 9 . 2 e t e n p l u s d e c e u x m e n t i o n n é s p o u r l e p r o d u i t c o r r e s p o n d a n t : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O , 5 . 1 , 5 . 3 , 5 . 4 , 5 . 6 , 5 . 1 0 B P F é p a i s s i s s a n t s p o u r r e m p l i r l e s v i d e s e t p o u r r , a f f e r m i r l a t e l 3 m a s s e g é l a t i n e u s e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s O ôD é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e p ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A ) 9 . 1 0 . 1 V i a n d e s é c h é e d e s t i n é e à l a p r é p a r a t i o n d e p o t a g e s e t s a u c e s O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 9 . 2 : A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n o , 2 b . 1 à 2 b . 3 n ° 2 b . 4 T e n e u r s m a x . a d m i s e s 1 0 0 m g / k g ' ) 2 0 0 m g / k g t l 9 . 1 6 P r é p a r a t i o n p o u r p a n e r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ( « p a n a d e s » ) 1 0 . 4 . 2 S a u c e s p r ê t e s à l a c o n s o m m a t i o n e n e m b a l l a g e s à l ' u s a g e m u l t i p l e ( s a n s s a u c e s o j a ) 1 2 . 1 P a i n A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° S 5 . 1 à 5 . 2 2 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° , 7 . 1 3 à 7 . 1 6 1 2 7 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 1 0 . 4 e t 1 0 . 4 . 1 : A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n o , 3 . 4 à 3 . 6 1 4 2 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 1 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o , 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n o s 1 0 . 1 , 1 0 2 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n° 1 2 . 1 B P F 3 g P , 0 5 / k g 1 g / k g B P F B P F B P F B P F l i a n t s a r t . 9 / 2 O A d d p h o s p h a t e s a g e n t s d e a r t . 4 / 2 O A d d c o n s e r v a t i o n é m u l s i f i a n t d é s i g n a t i o n c o n t r e l a s p é c i f i q u e o u m a l a d i e d u p a i n a c i d e a l i m e n t a i r e n o n d é c l a r é e s n o n d é c l a r é r e n f o r ç a t e u r d u g l u t e n a n t i o x y d a n t s o u a g e n t s f a v o r i s a n t l a r u b é f a c t i o n 1 ) p a r r a p p o r t à l a t e n e u r n a t u r e l l e e n g r a i s s e d e l a v i a n d e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f 1 2 . 2 P a i n s s p é c i a u x , a r t i c l e s d e p e t i t e b o u l a n g e r i e , a r t i c l e s d e p â t i s s e r i e e n p â t e l e v é e O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s 1 4 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : 1 4 4 n ° 3 . 3 E m u l s i f i a n t s : n o 4 . 1 n O 8 4 . 2 à 4 . 7 n ° 4 . 8 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 4 , 7 . 5 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 n o s 7 . 1 , 7 . 3 , 7 . 6 , 7 . 9 , 7 . 1 3 à 7 . _ 5 , 7 . 1 8 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n O 8 1 0 . 1 à 1 0 . 4 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n O 8 1 2 . 1 , 1 2 . 1 8 n ° 1 2 . 2 3 T e n e u r s D é c l a ' a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m t a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s B P F 1 g / k g d e f a r i n e B P F ( a r t . 1 2 O A d d ) B P F B P F 1 0 0 g / k g d é s i g t a t i o n s s p é c i f i q u e s o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s a g e n t d e l e v é e d e l a p â t e a r ô m e s n a t u r e l s [ ) a r ô m e s t ) a r ô m e s a r t i f i c i e l s ' ) n o n d é c l a r é e s n o n d é c l a r é s d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e a r t . 4 / 2 O A d d I ) u n i q u e m e n t p o u r l a p â t i s s e r i e s u c r é e e n p â t e l e v é e , n o n a d m i s : a r ô m e d e b e u r r e , d ' o e u f s , d e c h o c o l a t e t d e m i e l r e n f o r ç a t e u r d u g l u t e n n o n a u t o r i s é d a n s l e s p a i n s s p é c i a u x 3 g / k g d e a g e n - d e f a r i n e c o n s e r v a t i o n B P F é m u l s i f i a n t s 1 0 g / k g d e f a r i n e 5 g / k g d e f a r i n eP o s i t i o n Denrée a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e • o u préparation d ' a d d i t i f O D A ) 1 2 3 A r t i c l e s d e b i s c u i t e r i e e t d e b i s c o t t e r i e ( p o u r l a p a r t i e b i s c u i t u n i q u e m e n t ; p o u r l e s m a s s e s à f o u r r e r v o i r s o u s p o s i t i o n s 2 1 . 1 . 1 , 2 1 . 3 . 1 , 2 1 3 . 2 e t 2 1 . 4 ) O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) 1 4 9 a E n p l u s l e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 1 2 . 2 : C o l o r a n t s : n ° ' 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 1 5 , 1 C . 1 , 1 C 2 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 n ° 3 . 7 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 0 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — a r t i f i c i e l l e s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s B P F 1 g / k g 6 g / k g c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O A d d a g e n t s d e e n c a s d e c o n s e r v a t i o n m o i s i s s u r e d é s i g n a t i o n u n i q u e m e n t s p é c i f i q u e a r t . 4 / 2 O A d d 6 0 g / k g d e é p a i s s i s s a n t a r t . 9 / 2 O A d d f a r i n e B P F a r ô m e s n a t u r e l s e x c e p t i o n s : ( a r t . 1 2 O A d d ) a r ô m e s a r ô m e s d e a r ô m e s a r t i f i c i e l s b e u r r e , d ' c e u f s , d e c h o c o l a t e t d e m i e l 1 2 . 5 P â t e à g â t e a u x e t p â t e • f e u i l l e t é e 1 4 9 E n p l u s l e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 1 2 . 2 : A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 n ° 3 . 7 0 , 6 g / k g d e p â t e 1 0 g / k g d e p â t e a g e n t s d e c o n s e r v a t i o n d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e a r t . 4 / 2 O A d d O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sT e n e u r s D é c l a r a t i o n s u - l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m n a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e o u , p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A ) O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f s o �0 1 3 L e v u r e p r e s s é e e t p o u d r e à l e v e r 1 3 . 1 L e v u r e p r e s s é e 1 5 2 E m u l s i f i a n t s : n ° $ 4 . 1 à 4 . 7 1 6 . 9 O E u f s i m p o r t é s , e n c o q u i l l e s 1 7 8 / 2 C o l o r a n t s : n ° s 1 B . 8 , 1 C 7 , 1 C . 9 1 7 3 . 2 . 9 A r t i c l e s d e b o u l a n g e r i e , d e b i s c u i t e r i e e t b i s c o t t e r i e 1 7 . 7 A l i m e n t s s p é c i a u x s o u s f o r m e d e t a b l e t t e s à s u c e r o u à c r o q u e r E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o r n é s s o u s p o s i t i o n 1 2 . 3 : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 2 2 1 8 5 f E n p l u s d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s e t s u i - d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e n a t u r e v a n t s c o m p a r a b l e : C o l o r a n t s : n O s 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 3 1 7 . 3 . 3 M a y o n n a i s e E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 8 . 4 : A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n 0 5 5 . 1 à 5 . 2 2 6 0 g / k g 2 ) d e é p a i s s i s s a n t a r t . 9 / 2 O A d d f a r i n e 2 ) y c o m p r i s n ° 5 . 2 0 B P F n o n d é c l a r é s u n i q u e m e n t p o u r t i m b r e r l e s c o q u i l l e s d ' o e u f s l i a n t s a r t . 9 / 2 O A d dB P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O A d dB P F é m u s i f i a n t s t ) y c o m p r i s h u i l e c o m e s t i b l e s e l o n a r t . 1 5 2 / 6 O D A 3 g / k g t )P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A ) O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) E m u l s i f i a n t s : n ° S 4 . 1 à 4 . 3 A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° ' 5 . 1 à 5 . 2 2 T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s 1 ) y c o m p r i s l i a n t s e t s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s 5 0 g / k g 2 l i a n t s 2 ) y c o m p r i s é m u l s i f i a n t s e t s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s 5 0 g / k g ' ) é m u l s i f i a n t s B P F A c i d e s , b a s e s , s e l s : n o s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 , 7 . 1 9 d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — E t h y l v a n i l l i n e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n O , 1 2 . 1 1 , 1 2 . 1 3 , 1 2 . 1 5 , 1 2 . 1 6 , 1 2 . 2 3 1 8 5 f E n p l u s d e s a d d i t i f s a d m i s d a n s l e s e t s u i - d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e n a t u r e v a n t s c o m p a r a b l e : C o l o r a n t s : n O ' 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 1 3 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O ' 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 3 , 7 . 1 9 a r ô m e s n a t u r e l s a r ô m e s a r ô m e a r t i f i c i e l s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s c o l o r a n t s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s 3 ) y c o m p r i s é m u l s i f i a n t s e t l i a n t s a r t . 4 / 2 O A d d 1 7 . 8 A l i m e n t s s p é c i a u x e n p o u d r e B P F ( a r t . 1 2 O A d d ) 0 , 1 g / k g 5 0 g / k g 3 1 B P F B P F O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A ) O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s : T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s A g e n t s a n t i a g g l o m é r a n t s : n O ' 6 . 1 à 6 . 6 S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s — s y n t h . i d e n t . a u x n a t . — E t h y l v a n i l l i n e B P F B P F ( a r t . 1 2 O A d d ) 0 , 1 g / k g a n t i a g g l o m é r a n t s a r ô m e s n a t u r e l s a r ô m e s a r ô m e a r t i f i c i e l 1 8 . 2 . 1 K i w i s e t r e i n e s - c l a u d e s , s e u l e m e n t d a n s l a s a l a d e d e f r u i t s e n c o n s e r v e 1 8 . 7 . 1 P r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e t r a i t é s , p l u s o u m o i n s p r ê t s à l ' e m p l o i , c o n s e r v é s ( e m b a l l é s , r é f r i g é r é s , s u r g e l é s ) 1 8 . 7 . 3 P u r é e d e p o m m e s d e t e r r e e n p o u d r e , e n f l o c o n s , g r a n u l é e , d e m ê m e q u e d e s p r é p a r a t i o n s à p a r t i r d e c e l l e s - c i ( p . e x . c r o q u e t t e s s u r g e l é e s , p o u r f r i t e u s e s ) , « r ö s t i » s o u s f o r m e s é c h é e 2 0 8 / 1 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n 1 8 . 2 : A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 6 2 0 8 A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 6 A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 4 n ° 7 . 1 4 2 0 0 e t E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s u i - s o u s p o s i t i o n s 1 8 . 7 à 1 8 . 7 . 2 : v a n t s A n t i o x y d a n t s e t l e u r s s y n e r g i s t e s : n ° 2 b . 4 E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 2 5 m g / k g M S a n t i o x y d a n t 1 0 g / k g M S é m u l s i f i a n t 0 , 1 g C u / k g d e p r o d u i t é g o u t t é 0 , 2 g S 0 2 / k g M S a g e n t r e v e r d i s s a n t a n t i o x y d a n t p o u r p r é v e n i r l e b r u n i s s e m e n t a r t . 4 / 2 O A d d B P F d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e 2 g / k g M S d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s Déclaration s u r l e s D i s p o s i t i o n s O h ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n o s 5 . 1 à 5 . 2 0 B P F l i a n t s a r t . 9 / 2 O A d d 1 8 . 1 5 5 P â t e s d ' a i l , d ' a n c h o i s , 2 0 8 / 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : d ' o i g n o n s , d ' o l i v e s , d e n ° 3 . 2 o u 0 , 5 g 8 0 2 / k g a g e n t s d e a r t . 4 / 2 O A d d p a p r i k a , d e r a i f o r t e t d e n ° S 3 . 4 à 3 . 6 1 , 5 g / k g c o n s e r v a t i o n p â t e s s i m i l a i r e s 1 8 . 1 5 . 8 O l i v e s 2 0 8 / 3 A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 2 1 1 5 0 m g / k g a g e n t d e c a l c u l é e n t o t a l c o l o r a t i o n d e f e r d a n s l e p r o d u i t f i n i 1 8 . 1 5 . 1 0 P o i v r e v e r t e n s a u m u r e d e 2 0 8 / 3 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : s e l n ° 3 . 6 1 g / 1 d e l i q u i d e a g e n t d e a r t . 4 / 2 O A d d c o n s e r v a t i o n A c i d e s , b a s e s , s e l s : n ° 7 . 5 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i f i q u e o u a c i d e a l i m e n t a i r e • 2 0 . 3 A b r o g é 2 1 . 4 M a s s e p a i n 2 4 6 C o l o r a n t s : c o m m e s o u s c h a p . 2 1 . 1 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 6 c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O A d d a g e n t d e e n c a s d e c o n s e r v a t i o n m o i s i s s u r e u n i q u e m e n t a r t . 4 / 2 O A d d B P F 0 , 1 g / k g O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e ( C h a p i t r eb D o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f O D A A d d i t i f s A r t . ( a v e c n ° ' d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) T e n e u r s D é c l a r a : i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t r e m a r q u e s S u b s t a n c e s a r o m a t i s a n t e s : — n a t u r e l l e s B P F a r ô m e ; n a t u r e l s P r é p a r a t i o n s e n z y m a t i q u e s : n ° 1 0 . 4 B P F n o n d é c l a r é e S u b s t a n c e s d e t r a i t e m e n t e n s u r f a c e : n ° 8 1 1 . 1 à 1 1 . 4 , 1 1 . 9 , 1 1 . 1 0 , 1 1 1 2 , B P F s u b s t a n c e d e 1 1 . 1 3 t r a i t e m e n t e n s u r f a c e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 5 1 0 g / k g h u m i d i f i a n t n ° 1 2 . 2 3 1 0 0 g / k g d é s i g n a t i o n l a s o m m e d e s s p é c i f i q u e s o r t e s d e s u c r e e t s o r b i t e n e d o i t p a s d é p a s s e r 6 8 % ( a r t . 2 4 6 O D A ) 2 2 a . 2 A b r o g é 2 2 a . 2 . 1 G e l é e s ( d e f r u i t s ) , 2 5 5 C o l o r a n t s : c o n f i t u r e s , m a r m e l a d e s 2 5 6 n ° 5 1 A . 1 à 1 A . 7 , 1 B . 2 à 1 B . 1 4 B P F c o l o r a n t s a r t . 4 / 2 O A d d 2 5 7 A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : n ° 3 . 1 o u 0 , 1 g / k g a g e n t s d e a r t . 4 / 2 O A d d n O , 3 . 4 à 3 . 6 1 g / k g c o n s e _ a t i o n n ° 3 . 2 5 0 m g S O , / k g ( a r t . ï ! 2 O A d d ) p r o v e n a n t d e s m a t i è r e sc m p r e m i è r e s S J i T i p p e S Z I i n s M u e u u o p i pt r i P o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s 0 0 ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c n ° ` d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n ° 5 . 8 B P F a g e n t s g é l i f i a n t s a r t . 9 / 2 O A d d n ° 5 . 6 2 , 5 g / 4 o u é p a i s s i s s a n t s u n i q u e m e n t p o u r l e s p r o d u i t s à b a s e d ' a i r e l l e s A c i d e s , b a s e s , s e l s : n 0 s 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 1 0 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s spécifiques o u a c i d e s a l i m e n t a i r e s n o s 7 . 1 3 à 7 . 1 6 2 g P 2 0 , / k g s e l s s t a b i l i s a n t s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 4 5 m g / k g n o n d é c l a r é a d j u v a n t d e f a b r i c a t i o n 3 1 . 6 . 1 L i q u e u r s à l a c r è m e 3 9 7 / 9 E n p l u s d e s a d d i t i f s m e n t i o n n é s s o u s p o s i t i o n s 3 1 . 4 e t 3 1 . 6 : E m u l s i f i a n t s : n ° 4 . 2 B P F é m u l s i f i a n t 3 5 . 1 2 . 2 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s 4 4 8 f Emulsifiants: e n t a b l e t t e s n ° 4 . 2 B P F s u b s t a n c e a u x i l i a i r e A g e n t s g é l i f i a n t s e t é p a i s s i s s a n t s : n O ' 5 . 5 , 5 . 1 9 B P F s u b s t a n c e s auxiliaires A c i d e s , b a s e s , s e l s : n O 5 7 . 2 , 7 . 4 , 7 . 8 , 7 . 1 9 B P F d é s i g n a t i o n s spécifiques O r d o n n a n c e s u r l e s a d d i t i f sP o s i t i o n D e n r é e a l i m e n t a i r e O D A A d d i t i f s T e n e u r s D é c l a r a t i o n s u r l e s D i s p o s i t i o n s ( C h a p i t r e o u p r é p a r a t i o n d ' a d d i t i f A r t . ( a v e c t e . d e r é f . d e s l i s t e s p o s i t i v e s ) m a x . a d m i s e s d e n r é e s p r é e m b a l l é e s s p é c i a l e s e t O D A ) r e m a r q u e s A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 1 1 B P F s u b s t a n c e a u x i l i a i r e n ° 5 1 2 . 2 0 , 1 2 . 2 2 B P F d é s i g n a t i o n s s p é c i f i q u e s 3 5 . 1 2 . 3 P r é p a r a t i o n s d ' é d u l c o r a n t s 4 4 8 f A g e n t s d e c o n s e r v a t i o n : e n s o l u t i o n n ° 5 3 . 4 à 3 . 6 1 g / l a g e n t s d e A c i d e s , b a s e s , s e l s : c o n s e r v a t i o n n ° 7 . 4 B P F d é s i g n a t i o n s p é c i 5 q u e A u t r e s a d d i t i f s d i v e r s : n ° 1 2 . 5 1 0 0 g / I g l y c é r o l a r t . 4 / 2 O A d d 3 3 8 9 2 S ; q i p p e s a 1 . m s a D u e u u o N pO r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 » f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e l a c l a s s e l a 1 0 7 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I b 1 0 2 . 4 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 1 0 2 . 4 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 0 2 . 1 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I I 9 9 . 9 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 8 . 9 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e V 9 8 . 9 0 E p e a u t r e e n g r a i n 1 0 9 . — S e i g l e 1 0 6 . — M é t e i l 1 0 0 . 7 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 8 8 8 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 1 5 2 0 1 9 9 0 — 5 6 2O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t le p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . b L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e p o u r : b . L ' o r g e d ' a u t o m n e à 6 0 francs; A r t . 3 P r i x à la p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s ' e n t e n d e n t p o u r des s e m e n c e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s , p r o v e n a n t d e la r é c o l t e 1 9 9 0 , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e l i c e n c e e t le s u p p l é m e n t p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e d e 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s d ' a u t o m n e , d e 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s d e p r i n t e m p s . P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 2 2 . 5 0 S e m e n c e s d ' o r g e d ' a u t o m n e , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 0 7 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , v a r i é t é s : — S I R E N E 1 2 8 . 5 0 — A D A M O , E B E N E , F L A E M I N G S G O L D , P A N T H E R e t P I R O L 1 2 3 . 5 0 — D U L A 1 1 8 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d ' a u t o m n e , t o u t e s v a r i é t é s 1 1 4 . 5 0 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 1 9 9 0 — 5 7 3 1 5 2 1I m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e R O 1 9 9 0 P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d e m a ï s , d o n t l e t a u x d ' h u m i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s , n i t r a i t é e s , d e s v a r i é t é s s u i v a n t e s : ( P r i x à l a p r o d u c t i o n m o y e n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e s v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) — A L P I N E , A T L E T , A V I S O , A N J O U 2 9 , G O L D A , L G 1 1 , L G 2 2 5 0 , L G 2 0 8 0 e t M U T I N 5 5 0 . - - A N J O U 2 5 6 , C O R S O , D E A , D K 2 5 0 , D K 2 6 1 , H E L G A , O R L A 3 1 2 e t T U K A N O 8 1 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s 1 2 1 . - 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 8 9 7 1 5 2 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e ' A r t i c l e p r e m i e r C o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , l e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a u t o r i s é e s : V a r i é t é s V a r i é t é s ( ' v a r i é t é p r o t é g é e ) ( ` v a r i é t é p r o t é g é e ) V a r i é t é s p r é c o c e s : V a r i é t é s m i - t a r d i v e s à t a r d i v e s : C h r i s t a * E r n t c s t o l z * U k a m a H e r t h a S i r t e m a H e r m e s O s t a r a E b a * C h a r l o t t e * A u l a A s s i a V a r i é t é s m i p r é c o c e s : S a t u r n a B i n t j e P a n d a P a l m a T a s s o S t e l l a N i c o l a U r g e n t a D é s i r é e G r a n o l a A g r i a R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 1 9 9 0 — 5 9 0 1 5 2 3L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 0 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 3 9 1 1 1 ) R O 1 9 8 8 1 6 9 3 1 5 2 4O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p o u r l a c a m p a g n e s u c r i è r e e n 1 9 9 0 / 9 1 d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a x e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s u c r e e t c o n t r i b u t i o n des p r o d u c t e u r s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s 1 A u x f i n s d e c o u v r i r la d i f f é r e n c e n é g a t i v e r é s u l t a n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a r é c o l t e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 9 s o n t p e r ç u e s : a . U n e t a x e d e 2 3 f r . 1 0 p a r 1 0 0 k g d e s u c r e r a f f i n é i m p o r t é ; b . U n e c o n t r i b u t i o n d e s p l a n t e u r s , p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s l i v r é e s , q u i s ' é l è v e à : 2 8 c t . p o u r l e s 1 0 0 p r e m i è r e s t o n n e s , 7 0 c t . d e 1 0 1 à 3 0 0 t , 1 f r . 2 6 d e 3 0 1 à 7 0 0 t e t 2 f r . 8 0 p o u r l e s q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 7 0 0 t . 2 L e s t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u s u c r e . A r t . 2 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l e s s u c r e r i e s e t l ' O f f i c e f i d u c i a i r e des i m p o r t a - t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e i o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 1 0 R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1990 - 6 0 3 1 5 2 5O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m - m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L o r s d e l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e d u p a y s c e r t i f i é e s , u n m a x i m u m d e 3 f r . 4 5 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a j o u t é a u x p r i x des p r o d u c t e u r s p o u r c e qui c o n c e r n e l e s t a x e s , l e s l i c e n c e s , l e s c o n t r i b u t i o n s , e t c . A r t . 2 1 L e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s m a x i m a l e s s ' é l è v e n t à : F r . p a r 1 0 0 k g — E x p é d i t e u r s ( s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s ) 3 . 8 0 — G r o s s i s t e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s aux r e v e n d e u r s qui a p p r o v i s i o n n e n t d i r e c t e m e n t l e s p l a n t e u r s ( y c o m p r i s l e s c o n t r i - b u t i o n s a u x f o n d s d e l a P l a n t - U n i o n e t à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e ) 5 . 4 0 — R e v e n d e u r s p o u r l e s s e m e n c e a u x l i v r é s d i r e c t e m e n t a u x p l a n t e u r s ( y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f o n d s d e l a P l a n t - U n i o n e t à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e p o u r l e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e ) 6 . 5 0 2 P o u r l a v e n t e a u x p l a n t e u r s , le s u p p l é m e n t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x payé a u x p r o d u c t e u r s n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 1 9 f r . 1 5 p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , y c o m p r i s l e s c o n t r i b u t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 5 1 U n e m a r g e d e c o m m e r c e d e g r o s d e 5 f r . 4 0 p a r 1 0 0 k g a u m a x i m u m p e u t ê t r e a p p l i q u é e s u r l e s p r i x d e r e v i e n t m o y e n s d e s s e m e n c e a u x i m p o r t é s . 2 P o u r des s e m e n c e a u x d e c o n s o m m a t i o n , u n e m a r g e d e c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e d e 6 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g p e u t ê t r e a p p l i q u é e . 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 2 1 5 2 6 1 9 9 0 - 6 0 1V e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 4 o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 3 9 0 8 1 5 2 7C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 1 2 ; R O 1 9 7 7 6 4 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I n d o n é s i e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 1 a v r i l 1 9 9 0 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 3 m a r s 1 9 9 0 A 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 3 3 8 8 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 6 9 1 , 1 9 8 2 2 0 9 0 , 1 9 8 5 7 4 8 e t 1 9 8 7 1 0 2 2 . 1 5 2 8 1 9 9 0 — 5 2 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-40 vom 02.10.1990 (S. 1497-1528) RO-1990-40 du 02.10.1990 (p. 1497-1528) RU-1990-40 del 02.10.1990 (p. 1497-1528) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 02.10.1990 Date Data Seite 1497-1528 Page Pagina Ref. No 30 005 067 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.