R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 9 1 6 m a i 1 9 9 5 1 3 2 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 1 3 2 7 R é p a r t i t i o n d e s p a r t s d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s 1 3 2 8 A s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a 1 ) . L F 1 3 6 7 E n t r é e e n v i g u e u r e t i n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 3 7 1 C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 3 7 7 S u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s à l a r é d u c t i o n d e p r i m e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 3 8 1 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e 1 3 8 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 8 5 — O r d o n n a n c e 1 3 2 5C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 sur l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t la c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T h u r g o v i e 9 j a n v i e r 1 9 9 5 1 6 m a i 1 9 9 5 2 . A u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : C a n t o n d e T h u r g o v i e : S t a a t s a n w a l t s c h a f t 1 6 m a i 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s suivants o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : Z u r i c h R O 1 9 9 4 3 1 5 6 B e r n e R O 1 9 9 5 1 0 5 7 L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 U r i R O 1 9 9 4 2 2 1 0 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G l a r i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 S o l e u r e R O 1 9 9 4 1 7 6 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 4 3 1 5 6 Appenzell Rh.-Ext. R O 1 9 9 3 2 9 5 6 S a i n t - G a l l R O 1 9 9 5 1 1 3 3 T h u r g o v i e R O 1 9 9 5 1 3 2 6 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 V a l a i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 N e u c h â t e l R O 1 9 9 4 1 7 6 8 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 N 3 7 5 2 1 1 3 2 6 1 9 9 5 — 2 9 6 � - �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e mesures a u t r e s q u e t e c h n i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 5 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n des p a r t s d u p r o d u i t des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 C a s d e r i g u e u r P o u r p a r e r a u x c a s d e r i g u e u r , u n m o n t a n t a n n u e l d e 5 millions d e f r a n c s a u m a x i m u m p e u t ê t r e p r é l e v é d ' a v a n c e s u r la p a r t d e s t i n é e a u x c o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s e t à la p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e p o u r l a p r e m i è r e f o i s à la r é p a r t i t i o n des f o n d s a f f e c t é s e n 1 9 9 5 a u x c o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e s e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 5 . 5 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 2 8 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 5 1 9 9 5 - 2 9 8 1 3 2 7L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a i ) d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 b i ' d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i r é g i t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . C e l l e - c i c o m p r e n d l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t u n e a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . 2 L ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e a l l o u e d e s p r e s t a t i o n s e n c a s : a . d e m a l a d i e ; b . d ' a c c i d e n t , d a n s l a m e s u r e o ù a u c u n e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s n ' e n a s s u m e l a p r i s e e n c h a r g e ; c . d e m a t e r n i t é . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r m a l a d i e , o n e n t e n d t o u t e a t t e i n t e à l a s a n t é p h y s i q u e o u m e n t a l e q u i n ' e s t p a s d u e à u n a c c i d e n t e t q u i e x i g e u n e x a m e n o u u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u p r o v o q u e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . 2 P a r a c c i d e n t , o n e n t e n d t o u t e a t t e i n t e d o m m a g e a b l e , s o u d a i n e e t i n v o l o n t a i r e , p o r t é e a u c o r p s h u m a i n p a r u n e c a u s e e x t é r i e u r e e x t r a o r d i n a i r e q u i c o m p r o m e t l a s a n t é p h y s i q u e o u m e n t a l e . 3 L a m a t e r n i t é c o m p r e n d l a g r o s s e s s e e t l ' a c c o u c h e m e n t a i n s i q u e l a c o n v a l e s - c e n c e q u i s ' e n s u i t p o u r l a m è r e . R S 8 3 2 . 1 0 1 ) F F 1 9 9 2 I 7 7 1 3 2 8 1 9 9 5 - 2 9 0 � � �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 T i t r e 2 : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s C h a p i t r e p r e m i e r : O b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 P e r s o n n e s t e n u e s d e s ' a s s u r e r 1 T o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e d o i t s ' a s s u r e r p o u r l e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e , o u ê t r e a s s u r é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t s a p r i s e d e d o m i c i l e o u s a n a i s s a n c e e n S u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c e p t e r d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s , n o t a m m e n t l e s e m p l o y é s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' E t a t s é t r a n g e r s . 3 I p e u t é t e n d r e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r à d e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i : a . e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n S u i s s e o u y s é j o u r n e n t d e f a ç o n p r o l o n g é e ; b . s o n t o c c u p é e s à l ' é t r a n g e r p a r u n e e n t r e p r i s e a y a n t u n s i è g e e n S u i s s e . A r t . 4 C h o i x d e l ' a s s u r e u r 1 L e s p e r s o n n e s t e n u e s d e s ' a s s u r e r c h o i s i s s e n t l i b r e m e n t p a r m i l e s a s s u r e u r s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é t e r r i t o r i a l , a c c e p t e r t o u t e p e r s o n n e t e n u e d e s ' a s s u r e r . A r t . 5 D é b u t e t f i n d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e 1 L o r s q u e l ' a f f i l i a t i o n a l i e u d a n s l e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 , l e t a l i n é a , l ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l a n a i s s a n c e o u l a p r i s e d e d o m i c i l e e n S u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e d é b u t d e l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e p o u r l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a . 2 E n c a s d ' a f f i l i a t i o n t a r d i v e , l ' a s s u r a n c e d é p l o i e s e s e f f e t s d è s l ' a f f i l i a t i o n . L ' a s s u r é d o i t v e r s e r u n s u p p l é m e n t d e p r i m e s i l e r e t a r d n ' e s t p a s e x c u s a b l e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , à c e t t e f i n , d e s t a u x i n d i c a t i f s e n t e n a n t c o m p t e d u n i v e a u d e s p r i m e s a u l i e u d e r é s i d e n c e d e l ' a s s u r é e t d e l a d u r é e d u r e t a r d . S i l e p a i e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i m e m e t l ' a s s u r é d a n s l a g ê n e , l ' a s s u r e u r r é d u i t c e m o n t a n t e n t e n a n t c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e l a s i t u a t i o n d e l ' a s s u r é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d u r e t a r d . 3 L a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e p r e n d f i n l o r s q u e l ' a s s u r é c e s s e d ' ê t r e s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r . A r t . 6 C o n t r ô l e e t a f f i l i a t i o n d ' o f f i c e 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t a u r e s p e c t d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r . 2 L ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n a f f i l i e d ' o f f i c e t o u t e p e r s o n n e t e n u e d e s ' a s s u r e r q u i n ' a p a s d o n n é s u i t e à c e t t e o b l i g a t i o n e n t e m p s u t i l e . 1 3 2 9A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 7 C h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r 1 L ' a s s u r é p e u t , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , c h a n g e r d ' a s s u r e u r p o u r l a f i n d ' u n s e m e s t r e d ' u n e a n n é e c i v i l e . 2 E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a p r i m e , l e d é l a i d e p r é a v i s e s t d ' u n m o i s p o u r l a f i n d u m o i s d è s l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n . L e s a s s u r e u r s d o i v e n t a n n o n c e r l e s a u g m e n t a t i o n s d e p r i m e s a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e e t s i g n a l e r l e d r o i t d e c h a n g e r d ' a s s u r e u r . 3 S i l ' a s s u r é d o i t c h a n g e r d ' a s s u r e u r p a r c e q u ' i l c h a n g e d e r é s i d e n c e o u d ' e m p l o i , l ' a f f i l i a t i o n p r e n d f i n a u m o m e n t d u c h a n g e m e n t d e r é s i d e n c e o u d e l a p r i s e d ' e m p l o i a u p r è s d ' u n n o u v e l e m p l o y e u r . 4 L ' a f f i l i a t i o n p r e n d f i n a v e c l e r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l o r s q u e l ' a s s u r e u r c e s s e , v o l o n t a i r e m e n t o u p a r d é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e , d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . 5 L ' a f f i l i a t i o n a u p r è s d e l ' a n c i e n a s s u r e u r n e p r e n d f i n q u e l o r s q u e l e n o u v e l a s s u r e u r l u i a c o m m u n i q u é q u ' i l a s s u r e l ' i n t é r e s s é s a n s i n t e r r u p t i o n d e l a p r o t e c t i o n d ' a s s u r a n c e . S i l e n o u v e l a s s u r e u r o m e t d e f a i r e c e t t e c o m m u n i c a t i o n , i l d o i t r é p a r e r l e d o m m a g e q u i e n r é s u l t e p o u r l ' a s s u r é , e n p a r t i c u l i e r l a d i f f é r e n c e d e p r i m e . D è s r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n , l ' a n c i e n a s s u r e u r i n f o r m e l ' i n t é r e s - s é d e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l n e l ' a s s u r e p l u s . S e c t i o n 2 : S u s p e n s i o n d e l a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s A r t . 8 P r i n c i p e 1 L a c o u v e r t u r e d e s a c c i d e n t s p e u t ê t r e s u s p e n d u e t a n t q u e l ' a s s u r é e s t e n t i è r e - m e n t c o u v e r t p o u r c e r i s q u e , à t i t r e o b l i g a t o i r e , e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) 1 ) . L ' a s s u r e u r p r o c è d e à l a s u s p e n s i o n l o r s q u e l ' a s s u - r é l u i e n f a i t l a d e m a n d e e t a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é c o n f o r m é m e n t à l a L A A . I l r é d u i t l a p r i m e e n c o n s é q u e n c e . 2 L e s a c c i d e n t s s o n t c o u v e r t s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i d è s q u e l a c o u v e r t u r e a u s e n s d e l a L A A c e s s e t o t a l e m e n t o u e n p a r t i e . 3 L ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s q u ' e l l e a s s u r a i t a v a n t l a s u s p e n s i o n d e l a c o u v e r t u r e . A r t . 9 I n f o r m a t i o n d e l ' a s s u r é L o r s d e l ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e , l ' a s s u r e u r d o i t , p a r é c r i t , a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e l ' a s s u r é s u r l a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r u n e d e m a n d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 . l ) R S 8 3 2 . 2 0 1 3 3 0A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 F i n d e l a s u s p e n s i o n ; p r o c é d u r e 1 L ' e m p l o y e u r i n f o r m e p a r é c r i t l a p e r s o n n e q u i q u i t t e s o n e m p l o i o u c e s s e d ' ê t r e a s s u r é e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s a u s e n s d e l a L A A q u ' e l l e d o i t l e s i g n a l e r à s o n a s s u r e u r a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i . L a m ê m e o b l i g a t i o n i n c o m b e à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e l o r s q u e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e c e t t e i n s t i t u t i o n e x p i r e s a n s q u e l ' i n t é r e s s é p r e n n e u n n o u v e l e m p l o i . 2 S i l ' a s s u r é n ' a p a s r e m p l i s o n o b l i g a t i o n c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a , l ' a s s u r e u r p e u t e x i g e r l e p a i e m e n t d e l a p a r t d e l a p r i m e c o r r e s p o n d a n t à l a c o u v e r t u r e d e l ' a c c i d e n t , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s , p o u r l a p é r i o d e a l l a n t d e l a f i n d e l a c o u v e r t u r e a u s e n s d e l a L A A j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l e n a e u c o n n a i s s a n c e . L o r s q u e l ' e m p l o y e u r o u l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e n ' o n t p a s r e m p l i l e u r o b l i g a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r e m i e r , l ' a s s u r e u r p e u t f a i r e v a l o i r l e s m ê m e s p r é t e n - t i o n s à l e u r é g a r d . C h a p i t r e 2 : O r g a n i s a t i o n S e c t i o n 1 : A s s u r e u r s A r t . 1 1 C a t é g o r i e s d ' a s s u r e u r s L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e s t g é r é e p a r : a . l e s c a i s s e s - m a l a d i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 ; b . l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s s o u m i s e s à l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) p r a t i q u a n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t b é n é f i - c i a n t d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 . A r t . 1 2 C a i s s e s - m a l a d i e 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e s o n t d e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c s a n s b u t l u c r a t i f q u i g è r e n t p r i n c i p a l e m e n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e e t q u i s o n t r e c o n n u e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) . 2 L e s c a i s s e s - m a l a d i e o n t l e d r o i t d e p r a t i q u e r , e n p l u s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , d e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s ; e l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t p r a t i q u e r d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e , a u x c o n d i t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s a s s u r a n c e s d é s i g n é e s a u 2 e a l i n é a s o n t r é g i e s p a r l a l o i s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e ( L C A ) 2 ) . 4 L e s c a i s s e s - m a l a d i e a y a n t u n n o m b r e m i n i m a l d ' a s s u r é s f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t a u s s i p r a t i q u e r l a r é a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 2 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 1 3 3 1A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 A u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r 1 L e d é p a r t e m e n t a u t o r i s e l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e l o i ( a s s u r e u r s ) à p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e ) p u b l i e l a l i s t e d e s a s s u r e u r s . 2 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t r e m p l i r e n p a r t i c u l i e r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e s e l o n l e p r i n c i p e d e l a m u t u a l i t é , g a r a n t i r l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s e t n ' a f f e c t e r q u ' à d e s b u t s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e l e s r e s s o u r c e s p r o v e n a n t d e c e l l e - c i ; b . d i s p o s e r d ' u n e o r g a n i s a t i o n e t p r a t i q u e r u n e g e s t i o n q u i g a r a n t i s s e n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ; c . ê t r e e n m e s u r e d e r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e n t o u t t e m p s ; d . p r a t i q u e r é g a l e m e n t l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i ; e . a v o i r u n s i è g e e n S u i s s e . 3 L e d é p a r t e m e n t r e t i r e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e s i l ' a s s u r e u r e n f a i t l a d e m a n d e o u s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s . C e f a i s a n t , i l v e i l l e à c e q u e l e r e t r a i t n e p o r t e e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù t o u s l e s a s s u r é s a u r o n t é t é r e p r i s p a r d ' a u t r e s a s s u r e u r s . A r t . 1 4 R é a s s u r a n c e 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t f a i r e r é a s s u r e r p a r c o n t r a t l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l s a l l o u e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s r é a s s u r e u r s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u d é p a r t e m e n t . L ' a r t i c l e 1 3 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' o c t r o i d e c e t t e a u t o r i s a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a p a r t m i n i m a l e d e s p r e s t a t i o n s q u e l e s a s s u r e u r s d o i v e n t p r e n d r e e u x - m ê m e s e n c h a r g e . A r t . 1 5 R e s p o n s a b i l i t é L e s a s s u r é s n e r é p o n d e n t p a s d e s o b l i g a t i o n s d e s a s s u r e u r s . A r t . 1 6 R e n s e i g n e m e n t s e t c o n s e i l s L e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s u r l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e t d e l e s c o n s e i l l e r . A r t . 1 7 E x o n é r a t i o n d ' i m p ô t s L e s a s s u r e u r s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , d e m ê m e q u e d e s i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s s u c c e s s i o n s e t l e s d o n a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r s r e s s o u r c e s e t l e u r f o r t u n e s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e a i n s i q u ' a u v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s o u à l a g a r a n t i e d e c e l l e s - c i . 1 3 3 2A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 2 S o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e s t a x e s e t d e s é m o l u m e n t s d e d r o i t p u b l i c , l e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e , u t i l i s é s d a n s l e s r e l a t i o n s a v e c l e s a s s u r é s e t l e s t i e r s o u a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s . L a p e r c e p t i o n d e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e n ' e s t p a s s o u m i s e a u d r o i t f é d é r a l d e t i m b r e s u r l e s q u i t t a n c e s d e p r i m e s . 3 L e T r i b u n a l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e . S e c t i o n 2 : I n s t i t u t i o n c o m m u n e A r t . 1 8 1 L e s a s s u r e u r s c r é e n t u n e i n s t i t u t i o n c o m m u n e s o u s l a f o r m e d ' u n e f o n d a t i o n . L ' a c t e d e f o n d a t i o n e t l e s r è g l e m e n t s d e l ' i n s t i t u t i o n s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l c r é e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e s i l e s a s s u r e u r s n e l ' o n t p a s f a i t . I l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s s i l e s a s s u r e u r s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r l a g e s t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n . 2 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s a f f é r e n t s a u x p r e s t a t i o n s l é g a l e s e n l i e u e t p l a c e d e s a s s u r e u r s i n s o l v a b l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n f i e r à l ' i n s t i t u t i o n d ' a u t r e s t â c h e s , n o t a m m e n t a f i n d e r e m p l i r d e s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . 4 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t c o n v e n i r d e l u i c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e . 5 P o u r f i n a n c e r l e s t â c h e s d e l ' i n s t i t u t i o n c o n f o r m é m e n t a u x 2 e e t 4 e a l i n é a s , l e s a s s u r e u r s d o i v e n t l u i v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . L e m o n t a n t d e c e s c o n t r i b u t i o n s e s t f i x é p a r l e s r è g l e m e n t s d e l ' i n s t i t u - t i o n . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e f i n a n c e m e n t d e s t â c h e s c o n f i é e s à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e n a p p l i c a t i o n d u 3 e a l i n é a . 7 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e t i e n t d e s c o m p t e s d i s t i n c t s p o u r c h a c u n e d e s e s t â c h e s . E l l e b é n é f i c i e d e l a m ê m e e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t s q u e l e s a s s u r e u r s ( a r t . 1 7 ) . S e c t i o n 3 : P r o m o t i o n d e l a s a n t é A r t . 1 9 P r o m o t i o n d e l a p r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s 1 L e s a s s u r e u r s e n c o u r a g e n t l a p r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s . 2 I l s g è r e n t e n c o m m u n e t a v e c l e s c a n t o n s u n e i n s t i t u t i o n d o n t l e b u t e s t d e s t i m u l e r , c o o r d o n n e r e t é v a l u e r d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l a s a n t é e t à p r é v e n i r l e s m a l a d i e s . L e C o n s e i l f é d é r a l c r é e l ' i n s t i t u t i o n s i l e s a s s u r e u r s e t l e s c a n t o n s n e l ' o n t p a s f a i t . 3 L ' o r g a n e d i r e c t e u r d e l ' i n s t i t u t i o n e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r e u r s , d e s c a n t o n s , d e l a C N A , d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s m é d e c i n s , d e s m i l i e u x s c i e n t i - f i q u e s a i n s i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r é v e n t i o n . 1 3 3 3A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 2 0 F i n a n c e m e n t , s u r v e i l l a n c e 1 U n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e p o u r l a p r é v e n t i o n g é n é r a l e d e s m a l a d i e s e s t p e r ç u e d e c h a q u e a s s u r é o b l i g a t o i r e a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a c o n t r i b u t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l ' a c t i v i t é d e l ' i n s t i t u t i o n . L e s b u d g e t s , l e s c o m p t e s e t l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s o n t p r é s e n t é s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' o f f i c e . S e c t i o n 4 : S u r v e i l l a n c e e t s t a t i s t i q u e s A r t . 2 1 S u r v e i l l a n c e 1 L e s a s s u r e u r s e t l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e l a p r é s e n t e l o i e t r è g l e n o t a m m e n t l a r é p a r t i t i o n d e s c o m p é t e n c e s . 3 L a s u r v e i l l a n c e d e l a p r a t i q u e d e s a s s u r a n c e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s p r i v é e s . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t a d r e s s e r a u x a s s u r e u r s d e s i n s t r u c - t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n u n i f o r m e d u d r o i t f é d é r a l , r e q u é r i r t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s e t p r o c é d e r à d e s i n s p e c t i o n s . L e s a s s u r e u r s d o i v e n t l u i c o m m u n i q u e r l e u r s r a p p o r t s e t l e u r s c o m p t e s a n n u e l s . 5 S i u n a s s u r e u r e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t , s e l o n l a n a t u r e e t l a g r a v i t é d e s m a n q u e m e n t s : a . p r e n d r e , a u x f r a i s d e l ' a s s u r e u r , l e s m e s u r e s p r o p r e s à r é t a b l i r l ' o r d r e l é g a l ; b . p r o p o s e r a u d é p a r t e m e n t d e r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . 6 L e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 2 C o n t r ô l e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t l i m i t e r l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e a u x e x i g e n c e s d ' u n e g e s t i o n é c o n o m i q u e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s p o u r l i m i t e r l e s f r a i s a d - m i n i s t r a t i f s . A c e t t e f i n , i l s e r é f è r e , e n p a r t i c u l i e r , à l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s . A r t . 2 3 S t a t i s t i q u e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' a n a l y s e e t l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t i s - t i q u e s q u e r e q u i e r t l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , a i n s i q u e l ' a c c è s a u x d o n n é e s r é c o l t é e s . C e f a i s a n t , i l v e i l l e a u r e s p e c t d e l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é . 1 3 3 4 � • �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 2 L e s a s s u r e u r s , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p a r t i c i p e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é t e n d r e c e t t e o b l i g a t i o n à d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a p r è s l e s a v o i r c o n s u l t é e s . C h a p i t r e 3 : P r e s t a t i o n s S e c t i o n l t C a t a l o g u e A r t . 2 4 P r i n c i p e L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s d é f i n i e s a u x a r t i c l e s 2 5 à 3 1 e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 2 à 3 4 . A r t . 2 5 P r e s t a t i o n s g é n é r a l e s e n c a s d e m a l a d i e 1 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s q u i s e r v e n t à d i a g n o s t i q u e r o u à t r a i t e r u n e m a l a d i e e t s e s s é q u e l l e s . 2 C e s p r e s t a t i o n s c o m p r e n n e n t : a . l e s e x a m e n s , t r a i t e m e n t s e t s o i n s d i s p e n s é s s o u s f o r m e a m b u l a t o i r e a u d o m i c i l e d u p a t i e n t , e n m i l i e u h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r o u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l p a r : 1 . d e s m é d e c i n s , 2 . d e s c h i r o p r a t i c i e n s , 3 . d e s p e r s o n n e s f o u r n i s s a n t d e s p r e s t a t i o n s s u r p r e s c r i p t i o n o u s u r m a n d a t m é d i c a l ; b . l e s a n a l y s e s , m é d i c a m e n t s , m o y e n s e t a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u - t i q u e s p r e s c r i t s p a r u n m é d e c i n o u , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r u n c h i r o p r a t i c i e n ; c . u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s c u r e s b a l n é a i r e s p r e s c r i t e s p a r u n m é d e c i n ; d . l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n e f f e c t u é e s o u p r e s c r i t e s p a r u n m é d e c i n ; e . l e s é j o u r e n d i v i s i o n c o m m u n e d ' u n h ô p i t a l ; f . l e s é j o u r d a n s u n e i n s t i t u t i o n p r o d i g u a n t d e s s o i n s s e m i - h o s p i t a l i e r s ; g . u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e t r a n s p o r t m é d i c a l e m e n t n é c e s s a i r e s a i n s i q u ' a u x f r a i s d e s a u v e t a g e . A r t . 2 6 M e s u r e s d e p r é v e n t i o n L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e c e r t a i n s e x a m e n s d e s t i n é s à d é t e c t e r à t e m p s l e s m a l a d i e s a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s e n f a v e u r d ' a s s u r é s p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é s . C e s e x a m e n s o u m e s u r e s p r é v e n t i v e s s o n t e f f e c t u é s o u p r e s c r i t s p a r u n m é d e c i n . A r t . 2 7 I n f i r m i t é c o n g é n i t a l e E n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e n o n c o u v e r t e p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s m ê m e s p r e s t a t i o n s q u ' e n c a s d e m a l a d i e . 1 3 3 5A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 2 8 A c c i d e n t E n c a s d ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s m ê m e s p r e s t a t i o n s q u ' e n c a s d e m a l a d i e . A r t . 2 9 M a t e r n i t é 1 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e , e n p l u s d e s c o û t s d e s m ê m e s p r e s t a t i o n s q u e p o u r l a m a l a d i e , c e u x d e s p r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s d e m a t e r n i t é . 2 C e s p r e s t a t i o n s c o m p r e n n e n t : a . l e s e x a m e n s d e c o n t r ô l e , e f f e c t u é s p a r u n m é d e c i n o u u n e s a g e - f e m m e o u p r e s c r i t s p a r u n m é d e c i n , p e n d a n t e t a p r è s l a g r o s s e s s e ; b . l ' a c c o u c h e m e n t à d o m i c i l e , d a n s u n h ô p i t a l o u d a n s u n e i n s t i t u t i o n d e s o i n s s e m i - h o s p i t a l i e r s a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e d ' u n m é d e c i n o u d ' u n e s a g e - f e m m e ; c . l e s c o n s e i l s n é c e s s a i r e s e n c a s d ' a l l a i t e m e n t . A r t . 3 0 I n t e r r u p t i o n n o n p u n i s s a b l e d e l a g r o s s e s s e E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n n o n p u n i s s a b l e d e l a g r o s s e s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 0 d u c o d e p é n a l 1 ) , l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s m ê m e s p r e s t a t i o n s q u e p o u r l a m a l a d i e . A r t . 3 1 S o i n s d e n t a i r e s 1 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e s s o i n s d e n t a i r e s : a . s ' i l s s o n t o c c a s i o n n é s p a r u n e m a l a d i e g r a v e e t n o n é v i t a b l e d u s y s t è m e d e l a m a s t i c a t i o n , o u b . s ' i l s s o n t o c c a s i o n n é s p a r u n e a u t r e m a l a d i e g r a v e o u s e s s é q u e l l e s , o u c . s ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r t r a i t e r u n e m a l a d i e g r a v e o u s e s s é q u e l l e s . 2 E l l e p r e n d a u s s i e n c h a r g e l e s c o û t s d u t r a i t e m e n t d e l é s i o n s d u s y s t è m e d e l a m a s t i c a t i o n c a u s é e s p a r u n a c c i d e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s e t é t e n d u e d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s c o û t s A r t . 3 2 C o n d i t i o n s 1 L e s p r e s t a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 5 à 3 1 d o i v e n t ê t r e e f f i c a c e s , a p p r o - p r i é e s e t é c o n o m i q u e s . L ' e f f i c a c i t é d o i t ê t r e d é m o n t r é e s e l o n d e s m é t h o d e s s c i e n t i f i q u e s . 2 L ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n e t l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s p r e s t a t i o n s s o n t r é e x a m i n é s p é r i o d i q u e m e n t . 1 ) R S 3 1 1 . 0 1 3 3 6 �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 3 3 D é s i g n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é s i g n e r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r u n m é d e c i n o u u n c h i r o p r a t i c i e n , d o n t l e s c o û t s n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s o u l e s o n t à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . 2 I l d é s i g n e e n d é t a i l l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 , 2 e a l i n é a , q u i n e s o n t p a s f o u r n i e s p a r u n m é d e c i n o u u n c h i r o p r a t i c i e n a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a e t c , e t 3 1 , l e r a l i n é a . 3 I 1 d é t e r m i n e d a n s q u e l l e m e s u r e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d ' u n e p r e s t a t i o n , n o u v e l l e o u c o n t r o v e r s é e , d o n t l ' e f f i c a c i t é , l ' a d é q u a t i o n o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e s o n t e n c o u r s d ' é v a l u a t i o n . 4 I 1 n o m m e d e s c o m m i s s i o n s q u i l e c o n s e i l l e n t a f i n d e d é s i g n e r l e s p r e s t a t i o n s . I l v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x d e s c o m m i s s i o n s p r é c i t é e s . 5 1 p e u t d é l é g u e r a u d é p a r t e m e n t o u à l ' o f f i c e l e s c o m p é t e n c e s é n u m é r é e s a u x i e r à 3 e a l i n é a s . A r t . 3 4 E t e n d u e 1 A u t i t r e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , l e s a s s u r e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e e n c h a r g e d ' a u t r e s c o û t s q u e c e u x d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 5 à 3 3 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r d e l a p r i s e e n c h a r g e , p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , d e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 5 , 2 e a l i n é a , o u 2 9 f o u r n i e s à l ' é t r a n g e r p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s . I l p e u t d é s i g n e r l e s c a s o ù l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d ' a c c o u c h e m e n t s à l ' é t r a n g e r p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e m é d i c a l e s . I l p e u t l i m i t e r l a p r i s e e n c h a r g e d e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à l ' é t r a n g e r . C h a p i t r e 4 : F o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n A r t . 3 5 P r i n c i p e 1 S o n t a d m i s à p r a t i q u e r à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 6 à 4 0 . 2 C e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s s o n t : a . l e s m é d e c i n s ; b . l e s p h a r m a c i e n s ; c . l e s c h i r o p r a t i c i e n s ; d . l e s s a g e s - f e m m e s ; e . l e s p e r s o n n e s p r o d i g u a n t d e s s o i n s s u r p r e s c r i p t i o n o u s u r m a n d a t m é d i c a l a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s q u i l e s e m p l o i e n t ; f . l e s l a b o r a t o i r e s ; 1 3 3 7A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 g . l e s c e n t r e s d e r e m i s e d e m o y e n s e t d ' a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u - t i q u e s ; h . l e s h ô p i t a u x ; i . l e s i n s t i t u t i o n s d e s o i n s s e m i - h o s p i t a l i e r s ; k . l e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x ; 1 . l e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e b a l n é a i r e . A r t . 3 6 M é d e c i n s 1 S o n t a d m i s l e k m é d e c i n s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l e t d ' u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e r e c o n n u e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a d m i s s i o n d e s m é d e c i n s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t s c i e n t i f i q u e é q u i v a l e n t . 3 L e s d e n t i s t e s s o n t a s s i m i l é s a u x m é d e c i n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 . A r t . 3 7 P h a r m a c i e n s 1 S o n t a d m i s l e s p h a r m a c i e n s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l e t d ' u n e f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e r e c o n n u e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a d m i s s i o n d e s p h a r m a c i e n s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t s c i e n t i f i q u e é q u i v a l e n t . 3 L e s c a n t o n s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s m é d e c i n s a u t o r i s é s à t e n i r u n e p h a r m a c i e s o n t a s s i m i l é s a u x p h a r m a c i e n s . I l s t i e n n e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c è s d e s p a t i e n t s à u n e p h a r m a c i e . A r t . 3 8 A u t r e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a d m i s s i o n d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c à g . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . A r t . 3 9 H ô p i t a u x e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s e t c e l l e s d e l e u r s d i v i s i o n s q u i s e r v e n t a u t r a i t e m e n t h o s p i t a - l i e r d e m a l a d i e s a i g u ë s o u à l ' e x é c u t i o n , e n m i l i e u h o s p i t a l i e r , d e m e s u r e s m é d i c a l e s d e r é a d a p t a t i o n ( h ô p i t a u x ) s o n t a d m i s s ' i l s : a . g a r a n t i s s e n t u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e s u f f i s a n t e ; b . d i s p o s e n t d u p e r s o n n e l q u a l i f i é n é c e s s a i r e ; c . d i s p o s e n t d ' é q u i p e m e n t s m é d i c a u x a d é q u a t s e t g a r a n t i s s e n t l a f o u r n i t u r e a d é q u a t e d e s m é d i c a m e n t s ; d . c o r r e s p o n d e n t à l a p l a n i f i c a t i o n é t a b l i e p a r u n c a n t o n o u , c o n j o i n t e m e n t , p a r p l u s i e u r s c a n t o n s a f i n d e c o u v r i r l e s b e s o i n s e n s o i n s h o s p i t a l i e r s , l e s o r g a n i s m e s p r i v é s d e v a n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e a d é q u a t e ; 1 3 3 8 �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 e . f i g u r e n t s u r l a l i s t e c a n t o n a l e f i x a n t l e s c a t é g o r i e s d ' h ô p i t a u x e n f o n c t i o n d e l e u r s m a n d a t s . 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x é t a b l i s s e m e n t s , a u x i n s t i t u t i o n s e t à l e u r s d i v i s i o n s q u i p r o d i g u e n t d e s s o i n s s e m i - h o s p i t a l i e r s . 3 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u f e r a l i n é a s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x é t a b l i s s e m e n t s , a u x i n s t i t u t i o n s e t à l e u r s d i v i s i o n s q u i p r o d i g u e n t d e s s o i n s , u n e a s s i s t a n c e m é d i c a l e a i n s i q u e d e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n à d e s p a t i e n t s p o u r u n e l o n g u e d u r é e ( é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x ) . A r t . 4 0 E t a b l i s s e m e n t s d e c u r e b a l n é a i r e 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s d e c u r e b a l n é a i r e s o n t a d m i s s ' i l s s o n t r e c o n n u s p a r l e d é p a r t e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s q u e c e s é t a b l i s s e m e n t s d o i v e n t r e m p l i r e n c e q u i c o n c e r n e l a d i r e c t i o n m é d i c a l e , l a d o t a t i o n e n p e r s o n n e l s o i g n a n t q u a l i f i é , l e s t r a i t e m e n t s e t l e s s o u r c e s t h e r m a l e s . Section 2 : C h o i x d ■ u f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s e t p r i s e e n c h a r g e d e s c o û t s A r t . 4 1 1 L ' a s s u r é a l e l i b r e c h o i x e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s a d m i s e t a p t e s à t r a i t e r s a m a l a d i e . E n c a s d e t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e , l ' a s s u r e u r p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u t a r i f a p p l i c a b l e a u l i e u d e r é s i d e n c e o u d e t r a v a i l d e l ' a s s u r é o u d a n s l e s e n v i r o n s . E n c a s d e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r , i l p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u t a r i f a p p l i c a b l e d a n s l e c a n t o n o ù r é s i d e l ' a s s u r é . 2 S i , p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , l ' a s s u r é r e c o u r t à u n a u t r e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s , l ' a s s u r e u r p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d ' a p r è s l e t a r i f a p p l i c a b l e à c e t a u t r e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s . S o n t r é p u t é s r a i s o n s m é d i c a l e s l e c a s d ' u r g e n c e e t l e c a s o ù l e s p r e s t a t i o n s n é c e s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s : a . a u l i e u d e r é s i d e n c e o u d e t r a v a i l d e l ' a s s u r é o u d a n s l e s e n v i r o n s , s ' i l s ' a g i t d ' u n t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e ; b . d a n s l e c a n t o n o ù r é s i d e l ' a s s u r é , s ' i l s ' a g i t d ' u n t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r , o u d a n s u n h ô p i t a l e n d e h o r s d e c e c a n t o n q u i f i g u r e s u r l a l i s t e d r e s s é e , p a r l e c a n t o n o ù r é s i d e l ' a s s u r é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 9 , l e L a l i n é a , l e t t r e e . 3 S i , p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , l ' a s s u r é r e c o u r t a u x s e r v i c e s d ' u n h ô p i t a l p u b l i c o u s u b v e n t i o n n é p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s s i t u é h o r s d e s o n c a n t o n d e r é s i d e n c e , c e c a n t o n p r e n d e n c h a r g e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s c o û t s f a c t u r é s e t l e s t a r i f s q u e l ' h ô p i t a l a p p l i q u e a u x r é s i d e n t s d u c a n t o n . D a n s c e c a s , l ' a r t i c l e 7 9 e s t a p p l i c a b l e 1 3 3 9A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 p a r a n a l o g i e e t c o n f è r e u n d r o i t d e r e c o u r s a u c a n t o n d e r é s i d e n c e d e l ' a s s u r é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 4 L ' a s s u r é p e u t , e n a c c o r d a v e c l ' a s s u r e u r , l i m i t e r s o n c h o i x a u x f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s u r e u r d é s i g n e e n f o n c t i o n d e l e u r s p r e s t a t i o n s p l u s a v a n t a - g e u s e s ( a r t . 6 2 , l e r e t 3 e a l . ) . L ' a s s u r e u r n e p r e n d e n c h a r g e q u e l e s c o û t s d e s p r e s t a t i o n s p r o d i g u é e s o u o r d o n n é e s p a r c e s f o u r n i s s e u r s ; l e 2 e a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . L e s p r e s t a t i o n s q u e l a l o i r e n d o b l i g a t o i r e s s o n t e n t o u t c a s g a r a n t i e s . S e c t i o n 3 : D é b i t e u r d e l a r é m u n é r a t i o n ; f a c t u r a t i o n A r t . 4 2 1 S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s a s s u r e u r s e t l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , l ' a s s u r é e s t l e d é b i t e u r d e l a r é m u n é r a t i o n e n v e r s l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s . L ' a s s u r é a , d a n s c e c a s , l e d r o i t d ' ê t r e r e m b o u r s é p a r s o n a s s u r e u r ( s y s t è m e d u t i e r s g a r a n t ) . 2 A s s u r e u r s e t f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s p e u v e n t c o n v e n i r q u e l ' a s s u r e u r e s t l e d é b i t e u r d e l a r é m u n é r a t i o n ( s y s t è m e d u t i e r s p a y a n t ) . 3 L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s d o i t r e m e t t r e a u d é b i t e u r d e l a r é m u n é r a t i o n u n e f a c t u r e d é t a i l l é e e t c o m p r é h e n s i b l e . I l d o i t a u s s i l u i t r a n s m e t t r e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l p u i s s e v é r i f i e r l e c a l c u l d e l a r é m u n é r a t i o n e t l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a p r e s t a t i o n . D a n s l e s y s t è m e d u t i e r s p a y a n t , l ' a s s u r é r e ç o i t u n e c o p i e d e l a f a c t u r e q u i a é t é a d r e s s é e à l ' a s s u r e u r . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . L ' a s s u r e u r p e u t e x i g e r u n d i a g n o s t i c p r é c i s o u d e s r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é - m e n t a i r e s d ' o r d r e m é d i c a l . 5 L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s e s t f o n d é l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , o u a s t r e i n t d a n s t o u s l e s c a s , s i l ' a s s u r é l e d e m a n d e , à n e f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s d ' o r d r e m é d i c a l q u ' a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l ' a s s u r e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 7 . S e c t i o n 4 : T a r i f s e t p r i x A r t . 4 3 P r i n c i p e 1 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s é t a b l i s s e n t l e u r s f a c t u r e s s u r l a b a s e d e t a r i f s o u d e p r i x . 2 L e t a r i f e s t u n e b a s e d e c a l c u l d e l a r é m u n é r a t i o n ; i l p e u t n o t a m m e n t : a . s e f o n d e r s u r l e t e m p s c o n s a c r é à l a p r e s t a t i o n ( t a r i f a u t e m p s c o n s a c r é ) ; b . a t t r i b u e r d e s p o i n t s à c h a c u n e d e s p r e s t a t i o n s e t f i x e r l a v a l e u r d u p o i n t ( t a r i f à l a p r e s t a t i o n ) ; c . p r é v o i r u n m o d e d e r é m u n é r a t i o n f o r f a i t a i r e ( t a r i f f o r f a i t a i r e ) ; d . s o u m e t t r e , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , e n v u e d e g a r a n t i r l e u r q u a l i t é , l a r é m u n é r a - t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s à d e s c o n d i t i o n s s u p é r i e u r e s à c e l l e s p r é v u e s p a r 1 3 4 0 C )A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 l e s a r t i c l e s 3 6 à 4 0 , n o t a m m e n t à c e l l e s q u i p r é v o i e n t q u e l e s f o u r n i s s e u r s d i s p o s e n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e , d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , d e l a f o r m a t i o n p o s t g r a d u é e o u d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e n é c e s s a i r e s ( e x c l u s i o n t a r i f a i r e ) . 3 L e t a r i f f o r f a i t a i r e p e u t s e r a p p o r t e r a u t r a i t e m e n t p a r p a t i e n t ( f o r f a i t p a r p a t i e n t ) o u a u x s o i n s p a r g r o u p e d ' a s s u r é s ( f o r f a i t p a r g r o u p e d ' a s s u r é s ) . L e s f o r f a i t s p a r g r o u p e d ' a s s u r é s p e u v e n t ê t r e f i x é s , d e m a n i è r e p r o s p e c t i v e , s u r l a b a s e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d a n s l e p a s s é e t d e s b e s o i n s f u t u r s ( b u d g e t g l o b a l p r o s p e c t i f ) . 4 L e s t a r i f s e t l e s p r i x s o n t f i x é s p a r c o n v e n t i o n e n t r e l e s a s s u r e u r s e t l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s ( c o n v e n t i o n t a r i f a i r e ) o u , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C e u x - c i v e i l l e n t à c e q u e l e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s s o i e n t f i x é e s d ' a p r è s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t s t r u c t u r é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n t r e d e s f é d é r a - t i o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s d e s a s s u r é s s u r l e p l a n c a n t o n a l o u f é d é r a l s o n t e n t e n d u e s a v a n t l a c o n c l u s i o n . 5 L e s t a r i f s à l a p r e s t a t i o n d o i v e n t s e f o n d e r s u r u n e s t r u c t u r e t a r i f a i r e u n i f o r m e , f i x é e p a r c o n v e n t i o n s u r l e p l a n s u i s s e . S i l e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r u n e s t r u c t u r e t a r i f a i r e u n i f o r m e , l e C o n s e i l f é d é r a l l a f i x e . 6 L e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s v e i l l e n t à c e q u e l e s s o i n s s o i e n t a p p r o p r i é s e t l e u r q u a l i t é d é h a u t n i v e a u , t o u t e n é t a n t l e p l u s a v a n t a g e u x p o s s i b l e . 7 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é t a b l i r d e s p r i n c i p e s v i s a n t à c e q u e l e s t a r i f s s o i e n t f i x é s d ' a p r è s l e s r è g l e s d ' u n e s a i n e g e s t i o n é c o n o m i q u e e t s t r u c t u r é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e ; i l p e u t a u s s i é t a b l i r d e s p r i n c i p e s r e l a t i f s à l e u r a d a p t a t i o n . I l v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n d e c e s t a r i f s a v e c l e s r é g i m e s t a r i f a i r e s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . A r t . 4 4 P r o t e c t i o n t a r i f a i r e 1 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s t a r i f s e t l e s p r i x f i x é s p a r c o n v e n t i o n o u p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ; i l s n e p e u v e n t e x i g e r d e r é m u n é r a t i o n p l u s é l e v é e p o u r d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i ( p r o t e c t i o n t a r i f a i r e ) . L a d i s p o s i t i o n s u r l a r é m u n é r a t i o n d e s m o y e n s e t d e s a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s ( a r t . 5 2 , 1 e ß a l . , l e t . a , c h . 3 ) e s t r é s e r v é e . 2 L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s q u i r e f u s e d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e l o i ( r é c u s a t i o n ) d o i t l ' a n n o n c e r à l ' o r g a n i s m e d é s i g n é p a r l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l . I l n ' a a u c u n d r o i t à l a r é m u n é r a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i . S i u n a s s u r é s ' a d r e s s e à u n t e l f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s , c e l u i - c i d o i t d ' a b o r d l ' e n i n f o r m e r . A r t . 4 5 G a r a n t i e d u t r a i t e m e n t S i , d u f a i t d e l a r é c u s a t i o n d e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , l e t r a i t e m e n t d e s a s s u r é s n ' e s t p a s g a r a n t i c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i , l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l v e i l l e 1 3 4 1A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 à c e q u ' i l l e s o i t . U n e p r o t e c t i o n t a r i f a i r e e s t a u s s i a p p l i c a b l e d a n s c e c a s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 4 6 C o n v e n t i o n t a r i f a i r e 1 L e s p a r t i e s à u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e s o n t u n o u p l u s i e u r s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , o u f é d é r a t i o n s d e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , d ' u n e p a r t , e t u n o u p l u s i e u r s a s s u r e u r s o u f é d é r a t i o n s d ' a s s u r e u r s , d ' a u t r e p a r t . 2 S i l a p a r t i e à u n e c o n v e n t i o n e s t u n e f é d é r a t i o n , l a c o n v e n t i o n n e l i e l e s m e m b r e s d e l a d i t e f é d é r a t i o n q u e s ' i l s o n t a d h é r é à l a c o n v e n t i o n . L e s n o n - m e m b r e s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e r a y o n c o n v e n t i o n n e l p e u v e n t é g a l e m e n t a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n . C e l l e - c i p e u t p r é v o i r q u ' i l s d o i v e n t v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n é q u i t a b l e a u x f r a i s c a u s é s p a r s a c o n c l u s i o n e t s o n e x é c u t i o n . E l l e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e s d é c l a r a t i o n s d ' a d h é s i o n o u d e r e t r a i t , e t l e u r p u b l i c a t i o n . 3 N e s o n t p a s a d m i s e s e t d o n c n u l l e s e n p a r t i c u l i e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n t e n u e s d a n s u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e , d a n s u n c o n t r a t s é p a r é o u d a n s u n a c c o r d , l o r s q u ' e l l e s p r é v o i e n t : a . l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e a u x m e m b r e s d e g r o u p e m e n t s d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s s é p a r é s ; b . l ' o b l i g a t i o n f a i t e a u x m e m b r e s d e g r o u p e m e n t s d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s e x i s t a n t s ; c . l ' i n t e r d i c t i o n d e c o n c u r r e n c e e n t r e l e s m e m b r e s ; d . d e s c l a u s e s d ' e x c l u s i v i t é e t c e l l e s q u i i n t e r d i s e n t t o u t t r a i t e m e n t d e f a v e u r . 4 L a c o n v e n t i o n t a r i f a i r e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l c o m p é t e n t o u , s i s a v a l i d i t é s ' é t e n d à t o u t e l a S u i s s e , p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L ' a u t o r i t é d ' a p p r o b a t i o n v é r i f i e q u e l a c o n v e n t i o n e s t c o n f o r m e à l a l o i e t à l ' é q u i t é e t q u ' e l l e s a t i s f a i t a u p r i n c i p e d ' é c o n o m i e . 5 L e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n o u d e r e t r a i t d ' u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e s e l o n l e 2 e a l i n é a e s t d ' a u m o i n s s i x m o i s . A r t . 4 7 A b s e n c e d e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e 1 S i a u c u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e n e p e u t ê t r e c o n c l u e e n t r e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e t l e s a s s u r e u r s , l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l f i x e l e t a r i f , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s i n t é r e s s é s . z S ' i l n ' e x i s t e a u c u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e p o u r l e t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e d ' u n a s s u r é h o r s d e s o n l i e u d e r é s i d e n c e , d e s o n l i e u d e t r a v a i l o u d e s e n v i r o n s , o u e n c o r e p o u r l e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r o u s e m i - h o s p i t a l i e r d ' u n a s s u r é h o r s d e s o n c a n t o n d e r é s i d e n c e , l e g o u v e r n e m e n t d u c a n t o n o ù l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s e s t i n s t a l l é à t i t r e p e r m a n e n t f i x e l e t a r i f . 3 L o r s q u e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e t l e s a s s u r e u r s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e , l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l p e u t l a p r o l o n g e r d ' u n e a n n é e . S i a u c u n e c o n v e n t i o n n ' e s t c o n c l u e d a n s c e d é l a i , i l f i x e , l e t a r i f a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s i n t é r e s s é s . 1 3 4 2 �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 4 8 C o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d e m é d e c i n s 1 L o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e a v e c u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a - r i o n s d e m é d e c i n s , l ' a u t o r i t é d ' a p p r o b a t i o n ( a r t . 4 6 , 4 e a l . ) f i x e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n , u n t a r i f - c a d r e d o n t l e s t a x e s m i n i m a l e s s o n t i n f é r i e u r e s e t l e s t a x e s m a x i m a l e s s u p é r i e u r e s à c e l l e s d u t a r i f c o n v e n t i o n n e l a p p r o u v é . 2 L e t a r i f - c a d r e e n t r e e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d e l a c o n v e n t i o n t a r i f a i r e . U n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é d ' a p p r o b a t i o n p e u t f i x e r u n n o u v e a u t a r i f - c a d r e s a n s t e n i r c o m p t e d u t a r i f c o n v e n t i o n n e l a n t é r i e u r . 3 T , n r s q u e d ' e m b l é e a u c u n e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e n e p e u t ê t r e c o n c l u e a v e c u n e a s s o c i a t i o n d e m é d e c i n s , l ' a u t o r i t é d ' a p p r o b a t i o n p e u t , à l a d e m a n d e d e s p a r t i e s , f i x e r u n t a r i f - c a d r e . 4 L e t a r i f - c a d r e e s t a b r o g é p o u r l e s p a r t i e s q u i o n t c o n c l u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n t a r i f a i r e d è s l ' a p p r o b a t i o n d e c e l l e - c i . A r t . 4 9 C o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s a v e c l e s h ô p i t a u x 1 P o u r r é m u n é r e r l e t r a i t e m e n t h o s p i t a l i e r , y c o m p r i s l e s é j o u r à l ' h ô p i t a l ( a r t . 3 9 , f e r a l . ) , l e s p a r t i e s à u n e c o n v e n t i o n c o n v i e n n e n t d e f o r f a i t s . P o u r l e s h a b i t a n t s d u c a n t o n , c e s f o r f a i t s c o u v r e n t a u m a x i m u m , p a r p a t i e n t o u p a r g r o u p e d ' a s s u r é s , 5 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s d a n s l a d i v i s i o n c o m m u n e d ' h ô p i t a u x p u b l i c s o u s u b v e n t i o n n é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s . L e s c o û t s i m p u t a b l e s s o n t é t a b l i s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n . L a p a r t d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n r é s u l t a n t d ' u n e s u r c a p a c i t é , l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t l e s f r a i s d e f o r m a t i o n e t d e r e c h e r c h e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e . 2 L e s p a r t i e s à u n e c o n v e n t i o n p e u v e n t p r é v o i r q u e d e s p r e s t a t i o n s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s s p é c i a l e s n e s o i e n t p a s c o m p r i s e s d a n s l e f o r f a i t , m a i s f a c t u r é e s s é p a r é m e n t . P o u r c e s p r e s t a t i o n s , e l l e s p e u v e n t p r e n d r e e n c o m p t e , p o u r l e s h a b i t a n t s d u c a n t o n , l e s c o û t s i m p u t a b l e s à r a i s o n d ' a u m a x i m u m 5 0 p o u r c e n t , s ' a g i s s a n t d ' h ô p i t a u x p u b l i c s o u s u b v e n t i o n n é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s . 3 E n c a s d ' h o s p i t a l i s a t i o n , l a r é m u n é r a t i o n s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t a u t a r i f a p p l i c a b l e à l ' h ô p i t a l e n v e r t u d e s l u e t 2 ° a l i n é a s , t a n t q u e l e p a t i e n t a b e s o i n , s e l o n l ' i n d i c a t i o n m é d i c a l e , d ' u n t r a i t e m e n t e t d e s o i n s o u d ' u n e r é a d a p t a t i o n m é d i c a l e e n m i l i e u h o s p i t a l i e r . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p l u s r e m p l i e , l e t a r i f s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 e s t a p p l i c a b l e . 4 L a r é m u n é r a t i o n a u s e n s d e s f e r à 3 e a l i n é a s é p u i s e t o u t e s l e s p r é t e n t i o n s d e l ' h ô p i t a l p o u r l a d i v i s i o n c o m m u n e . s L e s p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s c o n v i e n n e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d u t r a i t e m e n t a m b u l a - t o i r e e t d u s é j o u r s e m i - h o s p i t a l i e r à l ' h ô p i t a l . 6 L e s h ô p i t a u x c a l c u l e n t l e u r s c o û t s e t c l a s s e n t l e u r s p r e s t a t i o n s s e l o n u n e m é t h o d e u n i f o r m e ; i l s t i e n n e n t , à c e t e f f e t , u n e c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e a i n s i q u ' u n e s t a t i s t i q u e d e l e u r s p r e s t a t i o n s . L e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x e t l e s 1 3 4 3A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 p a r t e n a i r e s t a r i f a i r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e s p i è c e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n à c e t e f f e t . 7 L e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x e t , a u b e s o i n , l e C o n s e i l f é d é r a l f o n t p r o c é d e r à l a c o m p a r a i s o n d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e n t r e h ô p i t a u x . L e s c a n t o n s e t l e s h ô p i t a u x d o i v e n t f o u r n i r l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t . S i l a c o m p a r a i s o n m o n t r e q u e l e s c o û t s d ' u n h ô p i t a l s e s i t u e n t n e t t e m e n t a u - d e s s u s d e s c o û t s d ' h ô p i t a u x c o m - p a r a b l e s o u s i l e s p i è c e s p r é s e n t é e s p a r u n h ô p i t a l s o n t i n s u f f i s a n t e s , l e s a s s u r e u r s p e u v e n t d é n o n c e r l a c o n v e n t i o n p r é v u e a u 5 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 4 6 e t d e m a n d e r à l ' a u t o r i t é q u i a p p r o u v e ( a r t . 4 6 , 4 e a l . ) d e r é d u i r e l e s t a r i f s d a n s u n e j u s t e m e s u r e . A r t . 5 0 C o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x E n c a s d e s é j o u r d a n s u n é t a b l i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l ( a r t . 3 9 , 3 e a l . ) , l ' a s s u r e u r p r e n d e n c h a r g e l e s m ê m e s p r e s t a t i o n s q u e p o u r u n t r a i t e m e n t a m b u l a t o i r e e t p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e . I l p e u t t o u t e f o i s c o n v e n i r , a v e c l ' é t a b l i s s e m e n t m é d i c o - s o c i a l , d ' u n m o d e d e r é m u n é r a t i o n f o r f a i t a i r e . L e s 6 e e t 7 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 4 9 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 1 B u d g e t g l o b a l d e s h ô p i t a u x e t é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x 1 L e c a n t o n p e u t , e n t a n t q u ' i n s t r u m e n t d e g e s t i o n d e s f i n a n c e s , f i x e r u n m o n t a n t g l o b a l p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s h ô p i t a u x o u d e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x . L a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 9 , l e r a l i n é a , e s t r é s e r v é e . 2 L e c a n t o n c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e t l e s a s s u r e u r s . A r t . 5 2 A n a l y s e s e t m é d i c a m e n t s ; m o y e n s e t a p p a r e i l s 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s e t c o n f o r m é m e n t a u x p r i n - c i p e s d e s a r t i c l e s 3 2 , l e r a l i n é a , e t 4 3 , 6 e a l i n é a : a . l e d é p a r t e m e n t é d i c t e : 1 . u n e l i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ; 2 . u n e l i s t e a v e c t a r i f d e s p r o d u i t s e t d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s e t a u x i l i a i r e s e m p l o y é s p o u r l a p r e s c r i p t i o n m a g i s t r a l e ; l e t a r i f c o m p r e n d a u s s i l e s p r e s t a t i o n s d u p h a r m a c i e n ; 3 . d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' o b l i g a t i o n d e p r i s e e n c h a r g e e t l ' é t e n d u e d e l a r é m u n é r a t i o n d e s m o y e n s e t d ' a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u - t i q u e s ; b . l ' o f f i c e é t a b l i t u n e l i s t e , a v e c p r i x , d e s p r é p a r a t i o n s p h a r m a c e u t i q u e s e t d e s m é d i c a m e n t s c o n f e c t i o n n é s ( l i s t e d e s s p é c i a l i t é s ) . C e l l e - c i d o i t é g a l e m e n t c o m p r e n d r e l e s g é n é r i q u e s m e i l l e u r m a r c h é q u i s o n t i n t e r c h a n g e a b l e s a v e c l e s p r é p a r a t i o n s o r i g i n a l e s . 2 E n m a t i è r e d ' i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s , l e s m e s u r e s t h é r a p e u t i q u e s d u c a t a l o g u e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e i n v a l i d i t é s o n t r e p r i s e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s e t l i s t e s é t a b l i e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a p r e m i e r . 1 3 4 4 0 � - /A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 3 L e s a n a l y s e s , m é d i c a m e n t s , m o y e n s e t a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u - t i q u e s p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s a u p l u s d ' a p r è s l e s t a r i f s , p r i x e t t a u x d e r é m u n é r a t i o n a u s e n s d u t e r a l i n é a . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s a n a l y s e s e f f e c t u é e s a u c a b i n e t d u m é d e c i n p o u r l e s q u e l l e s l e t a r i f p e u t ê t r e f i x é d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 4 6 e t 4 8 . A r t . 5 3 R e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e s d é c i s i o n s d e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 9 , 4 5 , 4 6 , 4 e a l i n é a , 4 7 , 4 8 , l e r à 3 e a l i n é a s , 4 9 , 7 e a l i n é a , 5 1 , 5 4 e t 5 5 p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e 1 1 . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s r e c o u r s d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s a u p l u s . C e d é l a i p e u t ê t r e d é p a s s é , p o u r d e s m o t i f s i m p é r a t i f s , d e q u a t r e m o i s a u p l u s . S e c t i o n 5 : M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s d e m a î t r i s e d e s c o û t s A r t . 5 4 E t a b l i s s e m e n t d ' u n b u d g e t g l o b a l p a r l e s a u t o r i t é s d ' a p p r o b a t i o n 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t d e m a n d e r a u c a n t o n , e n t a n t q u e m e s u r e e x t r a o r d i n a i r e e t t e m p o r a i r e p o u r l i m i t e r u n e a u g m e n t a t i o n d e s c o û t s a u - d e s s u s d e l a m o y e n n e , d e f i x e r u n m o n t a n t g l o b a l ( b u d g e t g l o b a l ) p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s h ô p i t a u x o u d e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x . 2 L e c a n t o n d o i t s e p r o n o n c e r s u r l ' e n t r é e e n m a t i è r e d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à p a r t i r d u d é p ô t d r . l a r e q u ê t e . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l e s i n s t i t u t i o n s e t l e s a s s u r e u r s . A r t . 5 5 E t a b l i s s e m e n t d e s t a r i f s p a r l e s a u t o r i t é s d ' a p p r o b a t i o n 1 L o r s q u e , p o u r l e s t r a i t e m e n t s a m b u l a t o i r e s o u h o s p i t a l i e r s , l e s f r a i s m o y e n s p a r a s s u r é e t p a r a n n é e d a n s l ' a s s u r a n c e d e s o i n s o b l i g a t o i r e a u g m e n t e n t a u m o i n s d e u x f o i s p l u s q u e l a m o y e n n e d e l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t o r d o n n e r q u e l e s t a r i f s o u l e s p r i x d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s p r e s t a t i o n s n e d o i v e n t p l u s ê t r e a u g m e n t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a d i f f é r e n c e r e l a t i v e d u t a u x a n n u e l d e c r o i s s a n c e e s t d e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t c o m p a r é e à l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s . 2 C e s a u t o r i t é s s o n t : a . l e C o n s e i l f é d é r a l s ' a g i s s a n t d e c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s a p p r o u v é e s p a r l u i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 6 , 4 e a l i n é a ; b . l e d é p a r t e m e n t s ' a g i s s a n t d e t a r i f s o u d e p r i x d ' a p r è s l ' a r t i c l e 5 2 , l e ` a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 e t 2 , a i n s i q u e l e t t r e b ; c . l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l s ' a g i s s a n t d e c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s a p p r o u v é e s p a r l u i e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 6 , 4 e a l i n é a . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 3 4 5A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 S e c t i o n 6 : C o n t r ô l e d u c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e t d e l a q u a l i t é d e s p r e s t a t i o n s A r t . 5 6 C a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s p r e s t a t i o n s 1 L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s d o i t l i m i t e r s e s p r e s t a t i o n s à l a m e s u r e e x i g é e p a r l ' i n t é r ê t d e l ' a s s u r é e t l e b u t d u t r a i t e m e n t . z L a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u i d é p a s s e n t c e t t e l i m i t e p e u t ê t r e r e f u s é e . L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s p e u t ê t r e t e n u d e r e s t i t u e r l e s s o m m e s r e ç u e s à t o r t a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i . O n t q u a l i t é p o u r d e m a n d e r l a r e s t i t u t i o n : a . l ' a s s u r é o u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 , 3 ' a l i n é a , l ' a s s u r e u r d a n s l e s y s t è m e d u t i e r s g a r a n t ( a r t . 4 2 , l e r a l . ) ; b . l ' a s s u r e u r d a n s l e s y s t è m e d u t i e r s p a y a n t ( a r t . 4 2 , 2 e a l . ) . 3 L e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s d o i t r é p e r c u t e r s u r l e d é b i t e u r d e l a r é m u n é r a t i o n l e s a v a n t a g e s d i r e c t s o u i n d i r e c t s q u ' i l p e r ç o i t : a . d ' u n a u t r e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s a g i s s a n t s u r s o n m a n d a t ; b . d e p e r s o n n e s o u d ' i n s t i t u t i o n s q u i f o u r n i s s e n t d e s m é d i c a m e n t s o u d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s . 4 S i l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s n e r é p e r c u t e p a s c e t a v a n t a g e , l ' a s s u r é o u l ' a s s u r e u r p e u t e n e x i g e r l a r e s t i t u t i o n . 5 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e t l e s a s s u r e u r s p r é v o i e n t d a n s l e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à g a r a n t i r l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e s p r e s t a - t i o n s . I l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r à é v i t e r u n e r é i t é r a t i o n i n u t i l e d ' a c t e s d i a g n o s - t i q u e s l o r s q u ' u n a s s u r é c o n s u l t e p l u s i e u r s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s . A r t . 5 7 M é d e c i n s - c o n s e i l s 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s s o c i é t é s m é d i c a l e s c a n t o n a l e s , l e s a s s u r e u r s o u l e u r s f é d é r a t i o n s d é s i g n e n t d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s . C e u x - c i d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i - t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 6 e t a v o i r p r a t i q u é d a n s u n c a b i n e t m é d i c a l o u e x e r c é u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e d a n s u n h ô p i t a l p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s . z L e s m é d e c i n s - c o n s e i l s a p p e l é s à e x e r c e r d a n s t o u t e l a S u i s s e d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s a v e c l ' a c c o r d d e l a s o c i é t é m é d i c a l e d u c a n t o n d a n s l e q u e l l ' a s s u r e u r a s o n s i è g e p r i n c i p a l o u d a n s l e q u e l l a f é d é r a t i o n d ' a s s u r e u r s a s o n s i è g e . 3 U n e s o c i é t é m é d i c a l e c a n t o n a l e p e u t r é c u s e r u n m é d e c i n - c o n s e i l p o u r d e j u s t e s m o t i f s ; d a n s c e c a s , l e t r i b u n a l a r b i t r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 9 s t a t u e . 4 L e m é d e c i n - c o n s e i l d o n n e s o n a v i s à l ' a s s u r e u r s u r d e s q u e s t i o n s m é d i c a l e s a i n s i q u e s u r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a r é m u n é r a t i o n e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s . I l e x a m i n e e n p a r t i c u l i e r s i l e s c o n d i t i o n s d e p r i s e e n c h a r g e d ' u n e p r e s t a t i o n s o n t r e m p l i e s . 5 L e m é d e c i n - c o n s e i l é v a l u e l e s c a s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e . N i l ' a s s u r e u r n i l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s n i l e u r s f é d é r a t i o n s n e p e u v e n t l u i d o n n e r d e d i r e c t i v e s . � O 1 3 4 6A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 6 L e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s d o i v e n t d o n n e r a u x m é d e c i n s - c o n s e i l s l e s i n d i c a - t i o n s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r r e m p l i r l e u r s t â c h e s s e l o n l e 4 e a l i n é a . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' o b t e n i r c e s i n f o r m a t i o n s p a r u n a u t r e m o y e n , l e m é d e c i n - c o n s e i l p e u t e x a m i n e r l u i - m ê m e l ' a s s u r é ; i l d o i t e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l e m é d e c i n t r a i t a n t e t l u i c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' a s s u r é p e u t t o u t e f o i s e x i g e r q u e l ' e x a m e n s o i t e f f e c t u é p a r u n m é d e c i n a u t r e q u e l e m é d e c i n - c o n s e i l . L o r s q u e l ' a s s u r é e t l ' a s s u r e u r n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e , l e t r i b u n a l a r b i t r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 9 t r a n c h e . 7 L e s m é d e c i n s - c o n s e i l s n e t r a n s m e t t e n t a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e s a s s u r e u r s q u e l e s i n d i c a t i o n s d o n t c e u x - c i o n t b e s o i n p o u r d é c i d e r d e l a p r i s e e n c h a r g e d ' u n e p r e s t a t i o n , p o u r f i x e r l a r é m u n é r a t i o n o u m o t i v e r u n e d é c i s i o n . C e f a i s a n t , i l s r e s p e c t e n t l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n a l i t é d e s a s s u r é s . 8 L e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s s u i s s e s d e m é d e c i n s e t d ' a s s u r e u r s r è g l e n t l a t r a n s m i s - s i o n d e s i n d i c a t i o n s a u s e n s d u 7 e a l i n é a , l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e t l e s t a t u t d e s m é d e c i n s - c o n s e i l s . S i e l l e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 5 8 G a r a n t i e d e l a q u a l i t é 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s c o n t r ô l e s s c i e n t i f i q u e s e t s y s t é m a t i q u e s p o u r g a r a n t i r l a q u a l i t é o u l ' a d é q u a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s p r e n d e n c h a r g e . 2 I l p e u t e n c o n f i e r l ' e x é c u t i o n a u x a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u à d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s . 3 I I d é t e r m i n e l e s m e s u r e s s e r v a n t à g a r a n t i r o u à r é t a b l i r l a q u a l i t é o u l ' a d é q u a - t i o n d e s p r e s t a t i o n s . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r p r é v o i r q u e : a . l ' a c c o r d d u m é d e c i n - c o n s e i l e s t n é c e s s a i r e a v a n t l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i s o n t p a r t i - c u l i è r e m e n t c o û t e u s e s ; b . d e s m e s u r e s d i a g n o s t i q u e s o u t h é r a p e u t i q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e s o u d i f f i c i l e s n e s e r o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t p r a t i q u é e s p a r d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s q u a l i f i é s e n l a m a t i è r e . I l p e u t d é s i g n e r c e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s . A r t . 5 9 E x c l u s i o n d e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s S i , p o u r d e s r a i s o n s g r a v e s , n o t a m m e n t e n c a s d e m a n q u e m e n t s a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 5 6 e t 5 8 , u n a s s u r e u r r e f u s e à u n f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s d ' e x e r c e r o u d e p o u r s u i v r e s o n a c t i v i t é c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i , l e t r i b u n a l a r b i t r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 9 d o i t e n d é c i d e r . 1 3 4 7A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 5 : F i n a n c e m e n t S e c t i o n 1 : S y s t è m e f i n a n c i e r e t p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s A r t . 6 0 1 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e s t f i n a n c é e d ' a p r è s l e s y s t è m e d e l a r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s . L e s a s s u r e u r s c o n s t i t u e n t d e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s a f i n d e s u p p o r t e r l e s c o û t s a f f é r e n t s a u x m a l a d i e s d é j à s u r v e n u e s e t d e g a r a n t i r l e u r s o l v a b i l i t é à l o n g t e r m e . 2 L e f i n a n c e m e n t d o i t ê t r e a u t o n o m e . L e s a s s u r e u r s p r é s e n t e n t s é p a r é m e n t a u b i l a n l e s p r o v i s i o n s e t l e s r é s e r v e s d e s t i n é e s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s . 3 L e s a s s u r e u r s t i e n n e n t u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d i s t i n c t p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a - t o i r e d e s s o i n s . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . L e s m o n t a n t s d e s p r i m e s e t d e s p r e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s s o n t i n d i q u é s s é p a r é m e n t . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t s u r l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é , l a p r é s e n t a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s , l a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s e t l e s p l a c e m e n t s d e s c a p i t a u x . S e c t i o n 2 : P r i m e s d e s a s s u r é s A r t . 6 1 P r i n c i p e s 1 L ' a s s u r e u r f i x e l e m o n t a n t d e s p r i m e s à p a y e r p a r s e s a s s u r é s . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l ' a s s u r e u r p r é l è v e d e s p r i m e s é g a l e s a u p r è s d e s e s a s s u r é s . 2 L ' a s s u r e u r p e u t é c h e l o n n e r l e s m o n t a n t s d e s p r i m e s s ' i l e s t p r o u v é q u e l e s c o û t s d i f f è r e n t s e l o n l e s c a n t o n s e t l e s r é g i o n s . L e l i e u d e r é s i d e n c e d e l ' a s s u r é e s t d é t e r m i n a n t . I l n e p e u t y a v o i r p l u s d e t r o i s é c h e l o n n e m e n t s p a r c a n t o n . 3 P o u r l e s a s s u r é s d e m o i n s d e 1 8 a n s r é v o l u s ( e n f a n t s ) , l ' a s s u r e u r d o i t f i x e r u n e p r i m e p l u s b a s s e q u e c e l l e d e s a s s u r é s p l u s â g é s ( a d u l t e s ) . I l e s t a u t o r i s é à l e f a i r e p o u r l e s a s s u r é s d e m o i n s d e 2 5 a n s r é v o l u s e t q u i f r é q u e n t e n t u n e é c o l e o u p o u r s u i v e n t d e s é t u d e s o u u n a p p r e n t i s s a g e . 4 L e s t a r i f s d e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e d e s o i n s o b l i g a t o i r e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 6 2 F o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e 1 L ' a s s u r e u r p e u t r é d u i r e l e s p r i m e s d e s a s s u r a n c e s i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d u f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s d ' a p r è s l ' a r t i c l e 4 1 , 4 e a l i n é a . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l a p r a t i q u e d ' a u t r e s f o r m e s d ' a s s u r a n c e , n o t a m m e n t c e l l e s d a n s l e s q u e l l e s : a . l ' a s s u r é q u i c o n s e n t à u n e p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s p l u s é l e v é e q u e c e l l e q u i e s t p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 4 b é n é f i c i e e n c o n t r e p a r t i e d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i m e ; 1 3 4 8 � L �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 b . l e m o n t a n t d e l a p r i m e d e l ' a s s u r é d é p e n d d e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i , p e n d a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e , i l a b é n é f i c i é o u n o n d e p r e s t a t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e e n d é t a i l l e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e . I l f i x e , n o t a m m e n t e n s e f o n d a n t s u r l e s b e s o i n s d e l ' a s s u r a n c e , l e s l i m i t e s m a x i m a l e s d e s r é d u c t i o n s d e p r i m e s e t l e s l i m i t e s m i n i m a l e s d e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s . L a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 5 r e s t e d a n s t o u s l e s c a s r é s e r v é e . A r t . 6 3 I n d e m n i s a t i o n d e t i e r s 1 S i u n e m p l o y e u r , u n e a s s o c i a t i o n d ' e m p l o y e u r s , u n e a s s o c i a t i o n d e t r a v a i l l e u r s o u u n e a u t o r i t é d ' a s s i s t a n c e s e c h a r g e d e t â c h e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , l ' a s s u r e u r l e s i n d e m n i s e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s l i m i t e s m a x i m a l e s d e s i n d e m n i t é s . S e c t i o n 3 : P a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s A r t . 6 4 1 L e s a s s u r é s p a r t i c i p e n t a u x c o û t s d e s p r e s t a t i o n s d o n t i l s b é n é f i c i e n t . 2 L e u r p a r t i c i p a t i o n c o m p r e n d : a . u n m o n t a n t f i x e p a r a n n é e ( f r a n c h i s e ) e t b . 1 0 p o u r c e n t d e s c o û t s q u i d é p a s s e n t l a f r a n c h i s e ( q u o t e - p a r t ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a f r a n c h i s e e t l e m o n t a n t m a x i m a l a n n u e l d e l a q u o t e - p a r t . d P o u r l e s e n f a n t s , a u c u n e f r a n c h i s e n ' e s t e x i g é e e t l e m o n t a n t m a x i m u m d e l a q u o t e - p a r t e s t r é d u i t d e m o i t i é . P l u s i e u r s e n f a n t s d ' u n e m ê m e f a m i l l e , a s s u r é s p a r l e m ê m e a s s u r e u r , p a y e n t e n s e m b l e a u m a x i m u m l e m o n t a n t d e l a f r a n c h i s e e t d e l a q u o t e - p a r t d u s p a r u n a d u l t e . 5 É n c a s d ' h o s p i t a l i s a t i o n , l e s a s s u r é s v e r s e n t , e n o u t r e , u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s é j o u r , é c h e l o n n é e e n f o n c t i o n d e s c h a r g e s d e f a m i l l e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e c o n t r i b u t i o n . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . p r é v o i r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s p l u s é l e v é e p o u r c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s ; b . r é d u i r e o u s u p p r i m e r l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s d e s t r a i t e m e n t s d e l o n g u e d u r é e e t d u t r a i t e m e n t d e m a l a d i e s g r a v e s ; c . s u p p r i m e r l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s p o u r u n e a s s u r a n c e i m p l i q u a n t u n c h o i x l i m i t é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 4 1 , 4 e a l i n é a , l o r s q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n s e r é v è l e i n a p p r o p r i é e . 7 L ' a s s u r e u r n e p e u t e x i g e r a u c u n e p a r t i c i p a t i o n s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s e n c a s d e m a t e r n i t é . 1 3 4 9A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 S e c t i o n 4 : R é d u c t i o n d e s p r i m e s p a r l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s A r t . 6 5 R é d u c t i o n d e s p r i m e s p a r l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s a c c o r d e n t d e s r é d u c t i o n s d e p r i m e s a u x a s s u r é s d e c o n d i t i o n é c o n o m i q u e m o d e s t e . 2 L e s r é d u c t i o n s s o n t f i x é e s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s s u b s i d e s a n n u e l s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 6 s o i e n t e n p r i n c i p e v e r s é s i n t é g r a l e m e n t . 3 L e s c a n t o n s n e p e u v e n t c o n t r a i n d r e l e s a s s u r e u r s à u n e c o l l a b o r a t i o n q u i s ' é t e n d e a u - d e l à d e l a d i s p o s i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 2 , 3 e a l i n é a . A r t . 6 6 S u b s i d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x c a n t o n s d e s s u b s i d e s a n n u e l s d e s t i n é s à r é d u i r e l e s p r i m e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 5 . 2 C e s s u b s i d e s s o n t f i x é s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e v a l a b l e q u a t r e a n s , c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a p a r t q u i r e v i e n t à c h a q u e c a n t o n d ' a p r è s s a p o p u l a t i o n r é s i d e n t e e t s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . I l p e u t a u s s i p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a p r i m e m o y e n n e p o u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s d e c h a q u e c a n t o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , l e c o m p l é m e n t m i n i m u m q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t a p p o r t e r . L ' a p p o r t g l o b a l d e s c a n t o n s c o r r e s p o n d , a u m i n i m u m , à l a m o i t i é d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . 5 U n c a n t o n p e u t d i m i n u e r d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m l a c o n t r i b u t i o n à l a q u e l l e i l e s t t e n u s e l o n l e 4 e a l i n é a , l o r s q u e l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s d e s a s s u r é s d e c o n d i t i o n é c o n o m i q u e m o d e s t e e s t g a r a n t i e . L e s u b s i d e f é d é r a l a l l o u é à c e c a n t o n e s t a l o r s r é d u i t d a n s l a m ê m e m e s u r e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t . T i t r e 3 : A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s A r t . 6 7 A d h é s i o n 1 T o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e e n S u i s s e o u q u i y e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , â g é e d e q u i n z e a n s r é v o l u s , m a i s q u i n'a p a s a t t e i n t 6 5 a n s , p e u t c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a v e c u n a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 . 2 E l l e p e u t , à c e t e f f e t , c h o i s i r u n a u t r e a s s u r e u r q u e c e l u i d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s . 3 L ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p e u t ê t r e c o n c l u e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . L e s a s s u r a n c e s c o l l e c t i v e s p e u v e n t ê t r e c o n c l u e s p a r d e s : a . e m p l o y e u r s , p o u r l e u r s t r a v a i l l e u r s o u p o u r e u x - m ê m e s ; 1 3 5 0A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 b . o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s o u d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , p o u r l e u r s m e m b r e s e t l e s t r a v a i l l e u r s d e l e u r s m e m b r e s ; c . o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s , p o u r l e u r s m e m b r e s . A r t . 6 8 A s s u r e u r s 1 L e s a s s u r e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d o i v e n t a d m e t t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é t e r r i t o r i a l , t o u t e p e r s o n n e e n d r o i t d e s ' a s s u r e r . 2 L e d é p a r t e m e n t r e c o n n a î t a u s s i l e s c a i s s e s - m a l a d i e q u i l i m i t e n t l e u r a c t i v i t é à l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n f a v e u r d e s m e m b r e s d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 q u i l e s c o n c e r n e n t . 3 L e s a r t i c l e s 1 1 à 1 7 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 6 9 R é s e r v e d ' a s s u r a n c e 1 L e s a s s u r e u r s p e u v e n t e x c l u r e d e l ' a s s u r a n c e , p a r u n e c l a u s e d e r é s e r v e , l e s m a l a d i e s e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' a d m i s s i o n . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s m a l a d i e s a n t é r i e u r e s s i , s e l o n l ' e x p é r i e n c e , u n e r e c h u t e e s t p o s s i b l e . 2 L e s r é s e r v e s s o n t c a d u q u e s a u p l u s t a r d a p r è s c i n q a n s . A v a n t l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i , l ' a s s u r é p e u t f o u r n i r l a p r e u v e q u e l a r é s e r v e n ' e s t p l u s j u s t i f i é e . 3 I . a r é s e r v e n ' e s t v a l a b l e q u e s i e l l e e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t à l ' a s s u r é e t q u ' e l l e p r é c i s e l e d é b u t e t l a f i n d e s a v a l i d i t é a i n s i q u e l e t y p e d e m a l a d i e q u ' e l l e c o n c e r n e . 4 L e s t e r à 3 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d e r é d u c t i o n d u d é l a i d ' a t t e n t e . A r t . 7 0 C h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r 1 L e n o u v e l a s s u r e u r n ' a p a s l e d r o i t d ' i n s t i t u e r d e n o u v e l l e s r é s e r v e s s i l ' a s s u r é a c h a n g é d ' a s s u r e u r p a r c e q u e : a . s e s r a p p o r t s d e t r a v a i l o u l a f i n d e c e u x - c i l ' e x i g e n t o u b . q u ' i l s o r t d u r a y o n d ' a c t i v i t é d e s o n a s s u r e u r a n t é r i e u r o u c . q u e s o n a s s u r e u r n e p r a t i q u e p l u s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e . 2 L e n o u v e l a s s u r e u r p e u t m a i n t e n i r e n v i g u e u r , j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d u d é l a i i n i t i a l , d e s r é s e r v e s i n s t a u r é e s p a r l ' a n c i e n a s s u r e u r . 3 L ' a n c i e n a s s u r e u r d o i t f a i r e e n s o r t e q u e l ' a s s u r é s o i t r e n s e i g n é p a r é c r i t s u r s o n d r o i t d e l i b r e p a s s a g e . S ' i l o m e t d e l e f a i r e , l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e a u p r è s d e l u i s u b s i s t e . L ' a s s u r é d o i t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t a u l i b r e p a s s a g e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n . 4 L e n o u v e l a s s u r e u r d o i t , s u r d e m a n d e d e l ' a s s u r é , c o n t i n u e r d ' a s s u r e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r l e m ê m e m o n t a n t q u e p r é c é d e m m e n t . I l p e u t , à c e t e f f e t , i m p u t e r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s t o u c h é e s a u p r è s d e l ' a n c i e n a s s u r e u r s u r l a d u r é e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 . 1 3 5 1A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 7 1 S o r t i e d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e 1 L o r s q u ' u n a s s u r é s o r t d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p a r c e q u ' i l c e s s e d ' a p p a r t e n i r a u c e r c l e d e s a s s u r é s d é f i n i p a r l e c o n t r a t o u p a r c e q u e l e c o n t r a t e s t r é s i l i é , i l a l e d r o i t d e p a s s e r d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e d e l ' a s s u r e u r . S i , d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e , l ' a s s u r é n e s ' a s s u r e p a s p o u r d e s p r e s t a t i o n s p l u s é l e v é e s , d e n o u v e l l e s r é s e r v e s n e p e u v e n t ê t r e i n s t i t u é e s ; l ' â g e d ' e n t r é e d é t e r m i n a n t d a n s l e c o n t r a t c o l l e c t i f e s t m a i n t e n u . 2 L ' a s s u r e u r d o i t f a i r e e n s o r t e q u e l ' a s s u r é s o i t r e n s e i g n é p a r é c r i t s u r s o n d r o i t d e p a s s a g e d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e . S ' i l o m e t d e l e f a i r e , l ' a s s u r é r e s t e d a n s l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . L ' a s s u r é d o i t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t d e p a s s a g e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n . A r t . 7 2 P r e s t a t i o n s 1 L ' a s s u r e u r c o n v i e n t a v e c l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e d u m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a s s u r é e s . I l s p e u v e n t l i m i t e r l a c o u v e r t u r e a u x r i s q u e s d e l a m a l a d i e e t d e l a m a t e r n i t é . 2 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p r e n d n a i s s a n c e l o r s q u e l ' a s s u r é a u n e c a p a c i t é d e t r a v a i l r é d u i t e a u m o i n s d e m o i t i é . A d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e , l e d r o i t p r e n d n a i s s a n c e l e t r o i s i è m e j o u r q u i s u i t l e d é b u t d e l a m a l a d i e . L e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s p e u t ê t r e d i f f é r é m o y e n n a n t u n e r é d u c t i o n c o r r e s p o n - d a n t e d u m o n t a n t d e l a p r i m e . L o r s q u e l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t s u b o r d o n n é e à u n d é l a i d ' a t t e n t e c o n v e n u e n t r e l e s p a r t i e s , d u r a n t l e q u e l l ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e v e r s e r l e s a l a i r e , c e d é l a i p e u t ê t r e d é d u i t d e l a d u r é e m i n i m a l e d u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . 3 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s , p o u r u n e o u p l u s i e u r s m a l a - d i e s , d u r a n t a u m o i n s 7 2 0 j o u r s d a n s u n e p é r i o d e d e 9 0 0 j o u r s . 4 E n c a s d ' i n c a p a c i t é p a r t i e l l e d e t r a v a i l , u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e r é d u i t e e n c o n s é q u e n c e e s t v e r s é e p e n d a n t l a d u r é e p r é v u e a u t r o i s i è m e a l i n é a . L a c o u v e r - t u r e d ' a s s u r a n c e e s t m a i n t e n u e p o u r l a c a p a c i t é d e t r a v a i l r é s i d u e l l e . 5 L o r s q u e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e p a r s u i t e d ' u n e s u r i n d e m n i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 8 , 2 e a l i n é a , l a p e r s o n n e a t t e i n t e d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l a d r o i t à l ' é q u i v a l e n t d e 7 2 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s c o m p l è t e s . L e s d é l a i s r e l a t i f s à l ' o c t r o i d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s o n t ` p r o l o n g é s e n f o n c t i o n d e l a r é d u c t i o n . A r t . 7 3 C o o r d i n a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e L e s c h ô m e u r s a t t e i n t s d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u p é r i e u r e à 5 0 p o u r c e n t r e ç o i v e n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n t i è r e s e t c e u x q u i s o n t a t t e i n t s d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e p l u s d e 2 5 p o u r c e n t , m a i s d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m , d e s d e m i - i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s l o r s q u ' e n v e r t u d e l e u r s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e o u d ' a r r a n g e m e n t s c o n t r a c t u e l s l e s a s s u r e u r s v e r s e n t , e n p r i n c i p e , d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n m ê m e d e g r é d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . 1 3 5 2A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 2 L e s c h ô m e u r s a s s u r é s p e u v e n t p r é t e n d r e , m o y e n n a n t u n e a d a p t a t i o n é q u i t a b l e d e s p r i m e s , à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l e u r a n c i e n n e a s s u r a n c e e n u n e a s s u r a n c e d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t v e r s é e s d è s l e 3 1 e j o u r , s o u s g a r a n t i e d u m o n t a n t d e s a n c i e n n e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t s a n s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l ' é t a t d e s a n t é a u m o m e n t d e l a t r a n s f o r m a t i o n . A r t . 7 4 I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e n c a s d e m a t e r n i t é 1 E n c a s d e g r o s s e s s e e t d ' a c c o u c h e m e n t , l e s a s s u r e u r s d o i v e n t v e r s e r l e s i n d e m n i - t é s j o u r n a l i è r e s a s s u r é e s s i , l o r s d e l ' a c c o u c h e m e n t , l ' a s s u r é e é t a i t a u b é n é f i c e d ' u n e a s s u r a n c e d e p u i s a u m o i n s 2 7 0 j o u r s s a n s i n t e r r u p t i o n d e p l u s d e t r o i s m o i s . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s p e n d a n t 1 6 s e m a i n e s , d o n t a u m o i n s 8 a p r è s l ' a c c o u c h e m e n t . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e i m p u t é e s s u r l a d u r é e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 2 , 3 e a l i n é a , e t d o i v e n t ê t r e a l l o u é e s m ê m e s i c e t t e d u r é e e s t e x p i r é e . A r t . 7 5 S y s t è m e f i n a n c i e r e t p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s 1 L ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e s t f i n a n c é e d ' a p r è s l e s y s t è m e d e l a r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s . L e s a s s u r e u r s c o n s t i t u e n t d e s r é s e r v e s s u f f i s a n t e s a f i n d e s u p p o r t e r l e s c o û t s a f f é r e n t s a u x m a l a d i e s d é j à s u r v e n u e s e t d e g a r a n t i r l e u r s o l v a b i l i t é à l o n g t e r m e . A u s u r p l u s , l e s 2 e à 4 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 6 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 S i l ' a s s u r e u r a p p l i q u e d a n s l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e u n t a r i f d e s p r i m e s q u i d i f f è r e d e c e l u i d e l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e , i l d o i t t e n i r d e s c o m p t e s d i s t i n c t s p o u r l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e e t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . A r t . 7 6 P r i m e s d e s a s s u r é s 1 L ' a s s u r e u r f i x e l e m o n t a n t d e s p r i m e s à p a y e r p a r s e s a s s u r é s . I l p e r ç o i t d e s p r i m e s é g a l e s s ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s a s s u r é e s é g a l e s . 2 S i u n d é l a i d ' a t t e n t e e s t a p p l i c a b l e a u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , l ' a s s u r e u r d o i t r é d u i r e l e s p r i m e s d e m a n i è r e c o r r e s p o n d a n t e . 3 L ' a s s u r e u r p e u t é c h e l o n n e r l e s p r i m e s d ' a p r è s l ' â g e d ' e n t r é e e t s e l o n l e s r é g i o n s . 4 L ' a r t i c l e 6 1 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s d é t a i l l é e s s u r l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a e t l e u r é c h e l o n n e m e n t a u s e n s d u 3 e a l i n é a . A r t . 7 7 P r i m e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e D a n s l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e , l e s a s s u r e u r s p e u v e n t p r é v o i r d e s p r i m e s q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e . L e u r s m o n t a n t s d o i v e n t ê t r e f i x é s d e m a n i è r e à c e q u e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e s o i t a u m o i n s a u t o n o m e . 1 3 5 3A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 T i t r e 4 : R è g l e s d e c o o r d i n a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : C o o r d i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s A r t . 7 8 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s r e l a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e a v e c l e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e n c e q u i c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r : a . l ' o b l i g a t i o n d ' a v a n c e r l e s p r e s t a t i o n s e t l a p r i s e e n c h a r g e s u b s é q u e n t e d e s p r e s t a t i o n s a v a n c é e s ; b . l ' o b l i g a t i o n r é c i p r o q u e d e d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l a f i x a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s p r e s t a t i o n s ; c . l a d é t e r m i n a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e c h a q u e a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t c o n c o m i t a n t s ; d . l e d r o i t d e s a s s u r e u r s d ' a t t a q u e r d e s d é c i s i o n s t o u c h a n t à l ' o b l i g a t i o n d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s . 2 I l v e i l l e à c e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e o u l e u r c o n c o u r s a v e c c e l l e s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s n e c o n d u i s e n t p a s à l a s u r i n d e m n i s a t i o n d e s a s s u r é s o u d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , n o t a m m e n t e n c a s d ' h o s p i t a l i s a - t i o n . C h a p i t r e 2 : S u b r o g a t i o n A r t . 7 9 1 D è s l a s u r v e n a n c e d e l ' é v e n t u a l i t é a s s u r é e , l ' a s s u r e u r e s t s u b r o g é , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s , a u x d r o i t s d e l ' a s s u r é c o n t r e t o u t t i e r s r e s p o n s a b l e . 2 L ' a s s u r e u r n ' a u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e c o n j o i n t d e l ' a s s u r é , s e s p a r e n t s e n l i g n e a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e o u l e s p e r s o n n e s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c l u i u n i q u e m e n t s ' i l s o n t p r o v o q u é l e c a s a s s u r é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s s u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u b r o g a t i o n . T i t r e 5 : P r o c é d u r e , v o i e s d e d r o i t , d i s p o s i t i o n s pénales C h a p i t r e p r e m i e r : P r o c é d u r e A r t . 8 0 D é c i s i o n 1 L o r s q u e l ' a s s u r é n ' a c c e p t e p a s u n e d é c i s i o n d e l ' a s s u r e u r , c e l u i - c i d o i t l a c o n f i r m e r p a r é c r i t , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e e x p r e s s e d e l ' a s s u r é . 2 L ' a s s u r e u r d o i t m o t i v e r l a d é c i s i o n e t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s ; l a n o t i f i c a - t i o n i r r é g u l i è r e d ' u n e d é c i s i o n n e p e u t e n t r a î n e r a u c u n p r é j u d i c e p o u r l ' a s s u r é . 1 3 5 4A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 3 I l n e p e u t s u b o r d o n n e r l a c o m m u n i c a t i o n d e s a d é c i s i o n à l ' o b l i g a t i o n d ' é p u i s e r l a v o i e i n t e r n e d e r e c o u r s q u ' i l a p r é v u e . A r t . 8 1 C o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r L e s i n t é r e s s é s o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r . L e s i n t é r ê t s p r i v é s d e l ' a s s u r é e t d e s e s p r o c h e s , l o r s q u ' i l s s o n t d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é s , a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s p u b l i c s p r é p o n d é r a n t s , d o i v e n t ê t r e s a u v e g a r d é s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e c e r c l e d e s i n t é r e s s é s e t r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 8 2 E n t r a i d e e t a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s d i s t r i c t s , d e s a r r o n d i s s e m e n t s e t d e s c o m m u n e s f o u r n i s s e n t g r a t u i t e m e n t a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e , à l e u r d e m a n d e , l e s r e n - s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , p o u r f i x e r , m o d i f i e r o u r e s t i t u e r d e s p r e s t a t i o n s a i n s i q u e p o u r p r é v e n i r d e s v e r s e m e n t s i n d u s , f i x e r e t p e r c e v o i r l e s p r i m e s o u e x e r c e r u n e a c t i o n r é c u r s o i r e c o n t r e l e t i e r s r e s p o n s a b l e . 2 L e s a s s u r e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 e t l e s a u t r e s a s s u r e u r s s o c i a u x s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s p r é v u s a u 1 e ` a l i n é a . 3 L e s a s s u r e u r s f o u r n i s s e n t g r a t u i t e m e n t à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à : a . l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n r é c u r s i v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 1 , 3 c a l i n é a ; b . l a f i x a t i o n d e l a r é d u c t i o n d e s p r i m e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 5 . A r t . 8 3 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e g é r e r , d e c o n t r ô l e r o u d e s u r v e i l l e r l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t à l ' é g a r d d e s t i e r s s u r l e u r s c o n s t a t a t i o n s e t o b s e r v a t i o n s . L o r s q u e a u c u n i n t é r ê t p r i v é d i g n e d ' ê t r e p r o t é g é n e s ' y o p p o s e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t . A r t . 8 4 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s L a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 5 . 1 ) 1 t S 2 3 5 . 1 1 3 5 5A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 : V o i e s d e d r o i t A r t . 8 5 O p p o s i t i o n 1 T o u t e d é c i s i o n p e u t ê t r e a t t a q u é e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s , p a r v o i e d ' o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' a s s u r e u r q u i l ' a n o t i f i é e . 2 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s s u r o p p o s i t i o n d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s e t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s . 3 L a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n e s t g r a t u i t e ; i l n e p e u t ê t r e a l l o u é d e d é p e n s . 4 L ' a s s u r e u r n e p e u t s u b o r d o n n e r l a c o m m u n i c a t i o n d e s a d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n à l ' o b l i g a t i o n d ' é p u i s e r l a v o i e i n t e r n e d e r e c o u r s q u ' i l a p r é v u e . A r t . 8 6 T r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s s u r o p p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . L e r e c o u r s d o i t ê t r e d é p o s é d a n s l e s t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e n d u e s u r o p p o s i t i o n d e v a n t l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d é s i g n é p a r c h a q u e c a n t o n p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s o p p o s a n t u n a s s u r e u r à u n a u t r e a s s u r e u r , à u n a s s u r é o u à u n t i e r s . 2 L e r e c o u r s p e u t a u s s i ê t r e f o r m é l o r s q u e l ' a s s u r e u r n ' a p a s r e n d u d e d é c i s i o n n i d e d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n , e n d é p i t d e l a d e m a n d e d e l ' a s s u r é . 3 L e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s c o m p é t e n t e s t c e l u i d u c a n t o n d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é o u d u t i e r s a u m o m e n t d u d é p ô t d u r e c o u r s , o u d u c a n t o n d u s i è g e d e l ' a s s u r e u r i n t i m é . S i l ' a s s u r é o u l e t i e r s e s t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c o m p é t e n t l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d u c a n t o n d e l e u r d e r n i e r d o m i c i l e e n S u i s s e o u c e l u i d u c a n t o n d e d o m i c i l e d e l e u r d e r n i e r e m p l o y e u r s u i s s e ; s i a u c u n d e c e s d o m i c i l e s n e p e u t ê t r e d é t e r m i n é , l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d u c a n t o n d u s i è g e d e l ' a s s u r e u r e s t c o m p é t e n t . E n c a s d e l i t i g e e n t r e l e s a s s u r e u r s , l e t r i b u n a l d e s a s s u r a n c e s d u c a n t o n d u s i è g e d e l ' a s s u r e u r d é f e n d e u r e s t c o m p é t e n t . 4 L ' a s s u r e u r n e p e u t s u b o r d o n n e r l e d r o i t d e l ' a s s u r é d e s ' a d r e s s e r a u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s à l ' o b l i g a t i o n d ' é p u i s e r l a v o i e i n t e r n e d e r e c o u r s q u ' i l a p r é v u e . A r t . 8 7 R è g l e s d e p r o c é d u r e L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e q u i d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . e l l e d o i t ê t r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e p o u r l e s p a r t i e s . D e s é m o l u m e n t s d e j u s t i c e e t l e s f r a i s d e p r o c é d u r e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e m i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i a g i t a v e r t é m é r i t é o u l é g è r e t é ; b . l ' a c t e d e r e c o u r s d o i t c o n t e n i r u n e x p o s é s u c c i n c t d e s f a i t s e t m o t i f s i n v o q u é s , a i n s i q u e l e s c o n c l u s i o n s . S i l ' a c t e n ' e s t p a s c o n f o r m e à c e s r è g l e s , l e t r i b u n a l i m p a r t i t u n d é l a i c o n v e n a b l e à s o n a u t e u r p o u r c o m b l e r l e s l a c u n e s , e n l ' a v e r t i s s a n t q u ' e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n l e r e c o u r s s e r a d é c l a r é i r r e c e v a b l e ; 1 3 5 6A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 c . l e t r i b u n a l é t a b l i t , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s p a r t i e s , l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a s o l u t i o n d u l i t i g e ; i l a d m i n i s t r e l e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s e t l e s a p p r é c i e l i b r e m e n t ; d . l e t r i b u n a l n ' e s t p a s l i é p a r l e s c o n c l u s i o n s d e s p a r t i e s . I l p e u t r é f o r m e r a u d é t r i m e n t d u r e c o u r a n t l a d é c i s i o n a t t a q u é e o u a c c o r d e r p l u s q u e l e r e c o u r a n t n ' a v a i t d e m a n d é ; i l d o i t c e p e n d a n t d o n n e r a u x p a r t i e s l ' o c c a s i o n d e s e p r o n o n c e r ; e . s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e s p a r t i e s s o n t c o n v o q u é e s a u x d é b a t s ; f . l e d r o i t d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l d o i t ê t r e g a r a n t i . L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e g r a t u i t e s e r a a c c o r d é e a u r e c o u r a n t ; g . l e r e c o u r a n t q u i o b t i e n t g a i n d e c a u s e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s e t d é p e n s d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r l e t r i b u n a l . L e m o n t a n t e s t d é t e r m i n é , s a n s é g a r d à l a v a l e u r l i t i g i e u s e , d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t l a c o m p l e x i t é d u l i t i g e ; h . l e s j u g e m e n t s c o n t i e n n e n t l e s m o t i f s r e t e n u s , l ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e r e c o u r s e t l e s n o m s d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l ; i l s s o n t c o m m u n i q u é s p a r é c r i t ; i . l e s j u g e m e n t s d o i v e n t ê t r e r é v i s é s s i d e s f a i t s o u d e s m o y e n s d e p r e u v e n o u v e a u x s o n t d é c o u v e r t s o u s i u n c r i m e o u u n d é l i t a i n f l u e n c é l e j u g e m e n t . A r t . 8 8 E x é c u t i o n 1 L e s d é c i s i o n s e t l e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n r e n d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i s o n t e x é c u t o i r e s l o r s q u e : a . e l l e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e a t t a q u é e s p a r u n e v o i e d e r e c o u r s ; b . l a v o i e d e r e c o u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f ; c . l ' e f f e t s u s p e n s i f a t t r i b u é a é t é r e t i r é . 2 L e s d é c i s i o n s e t d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n e x é c u t o i r e s q u i p o r t e n t c o n d a m n a t i o n à p a y e r u n e s o m m e d ' a r g e n t o u à f o u r n i r d e s s û r e t é s s o n t a s s i m i l é e s a u x j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 > . A r t . 8 9 T r i b u n a l a r b i t r a l c a n t o n a l 1 L e s l i t i g e s e n t r e a s s u r e u r s e t f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s s o n t j u g é s p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 L e t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d u c a n t o n d o n t l e t a r i f e s t a p p l i q u é o u d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e f o u r n i s s e u r d e p r e s t a t i o n s e s t i n s t a l l é à t i t r e p e r m a n e n t . 3 L e t r i b u n a l a r b i t r a l e s t a u s s i c o m p é t e n t , s i l e d é b i t e u r d e l a r é m u n é r a t i o n e s t l ' a s s u r é ( s y s t è m e d u t i e r s g a r a n t , a r t . 4 2 , l e r a l . ) ; e n p a r e i l c a s , l ' a s s u r e u r r e p r é s e n t e , à s e s f r a i s , l ' a s s u r é a u p r o c è s . 1 ) R S 2 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 7 1 3 5 7A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 4 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l . I l s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t n e u t r e e t d e r e p r é s e n t a n t s e n n o m b r e é g a l d e s a s s u r e u r s d ' u n e p a r t , e t d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s c o n c e r n é s , d ' a u t r e p a r t . L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n f i e r l e s t â c h e s d u t r i b u n a l a r b i t r a l a u t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s c o m p l é t é , d a n s c e c a s , p a r u n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n e d e s p a r t i e s . 5 L e s c a n t o n s f i x e n t l a p r o c é d u r e q u i d o i t ê t r e s i m p l e e t r a p i d e . L e t r i b u n a l a r b i t r a l é t a b l i t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s p a r t i e s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l a s o l u t i o n d u l i t i g e ; i l a d m i n i s t r e l e s p r e u v e s n é c e s s a i r e s e t l e s a p p r é c i e l i b r e m e n t . 6 L e s j u g e m e n t s c o n t i e n n e n t l e s m o t i f s r e t e n u s , l ' i n d i c a t i o n d e s v o i e s d e r e c o u r s e t l e s n o m s d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l ; i l s s o n t c o m m u n i q u é s p a r é c r i t . A r t . 9 0 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e l i s t e d e s s p é c i a l i t é s 1 L e s d é c i s i o n s , c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n s u r l a l i s t e d e s s p é c i a l i t é s ( a r t . 5 2 , l e i a l . , l e t . b ) p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e l i s t e d e s s p é c i a l i t é s . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s ) . A r t . 9 1 T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s L e s j u g e m e n t s r e n d u s p a r u n t r i b u n a l c a n t o n a l d e s a s s u r a n c e s o u p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l o u p a r l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e l i s t e d e s s p é c i a l i t é s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s > . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s pénales A r t . 9 2 D é l i t s S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t p a s s i b l e d ' u n e p e i n e p l u s l o u r d e p r é v u e p a r l e c o d e p é n a l e > , q u i c o n q u e : a . s e s e r a d é r o b é , p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t , à l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ; b . a u r a o b t e n u p o u r l u i - m ê m e o u p o u r a u t r u i , s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e l o i , u n e p r e s t a t i o n q u i n e l u i r e v i e n t p a s , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ; c . a u r a , e n s a q u a l i t é d ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , v i o l é s e s o b l i g a t i o n s , n o t a m m e n t c e l l e d e g a r d e r l e s e c r e t , o u a u r a a b u s é d e s a f o n c t i o n a u d é t r i m e n t d ' u n t i e r s , p o u r s e p r o c u r e r u n a v a n t a g e o u p o u r p r o c u r e r à u n t i e r s u n a v a n t a g e i l l i c i t e . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 3 5 8 t �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 9 3 C o n t r a v e n t i o n s S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e , q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . a u r a f o u r n i , e n v i o l a t i o n d e s o n o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s o u r e f u s é d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s ; b . s e s e r a s o u s t r a i t a u d e v o i r d ' e n t r a i d e e t d ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 2 ; c . s e s e r a o p p o s é à u n c o n t r ô l e o r d o n n é p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o u l ' a u r a r e n d u i m p o s s i b l e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e . A r t . 9 4 I n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 9 5 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . T i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n A r t . 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . I l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s à c e t e f f e t . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 9 7 D i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s 1 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 6 5 a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e à l a q u e l l e i l s d o i v e n t a v o i r é d i c t é l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 L o r s q u ' i l n e p e u t é d i c t e r à t e m p s l e s d i s p o s i t i o n s d é f i n i t i v e s , p o u r l ' a r t i c l e 6 5 , l e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l p e u t a r r ê t e r u n e r é g l e m e n t a t i o n p r o v i s o i r e . A r t . 9 8 P o u r s u i t e d e l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 e t q u i v e u l e n t c o n t i n u e r d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i d o i v e n t l e c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r 1 ) R S 3 1 3 . 0 1 3 5 9A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 d e l a l o i . E l l e s d o i v e n t s i m u l t a n é m e n t l u i s o u m e t t r e l e s t a r i f s d e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s p o u r a p p r o b a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 , 4 e a l i n é a , e t 7 6 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i . 2 L e s c a i s s e s d o n t l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é s e l i m i t a i t d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t à u n e e n t r e p r i s e o u à u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t c o n t i n u e r d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l e c a d r e r e s t r e i n t p r é c i t é . E l l e s d o i v e n t l ' i n d i q u e r d a n s l e u r c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d u l e t a l i n é a . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l a r é p a r t i t i o n d e l a f o r t u n e e x i s t a n t e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e n t r e l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e q u ' e l l e s c o n t i n u e n t à p r a t i q u e r s u r l a b a s e d u n o u v e a u d r o i t . A r t . 9 9 R e n o n c i a t i o n à l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e q u i r e n o n c e n t à p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e l o i c e s s e n t d ' ê t r e r e c o n n u e s d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . E l l e s d o i v e n t e n i n f o r m e r p a r é c r i t l e u r s m e m b r e s e t l ' o f f i c e a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s d i t e s c a i s s e s d o i v e n t s e d i s s o u d r e s i e l l e s n ' o n t p a s o b t e n u , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l ' a g r é m e n t d e p r a t i q u e r d e s a s s u r a n c e s a u s e n s d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) . L a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s l i m i t é e à u n e e n t r e p r i s e o u à u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t r é s e r v é e . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s , l ' o f f i c e d é c i d e d e l a p a r t d e l a f o r t u n e d e c e s c a i s s e s à u t i l i s e r c o n f o r m é - m e n t a u 3 e a l i n é a . 3 S i l a f o r t u n e d ' u n e c a i s s e d i s s o u t e n ' e s t p a s t r a n s f é r é e , l o r s d ' u n e f u s i o n , à u n a u t r e a s s u r e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , u n e x c é d e n t d e f o r t u n e é v e n t u e l c o n s t a t é d a n s l e s c a i s s e s o r g a n i s é e s s e l o n l e d r o i t p r i v é r e v i e n t a u f o n d s c o u v r a n t l e s c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e ( a r t . 1 8 ) . A r t . 1 0 0 A u t r e s a s s u r e u r s L e s a s s u r e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e b , q u i v e u l e n t p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i , d o i v e n t e n v o y e r l e u r d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n , a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s n é c e s s a i r e s , à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d s i x m o i s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 0 1 F o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s e t m é d e c i n s - c o n s e i l s 1 L e s m é d e c i n s , p h a r m a c i e n s , c h i r o p r a t i c i e n s , s t a g e s - f e m m e s , l e p e r s o n n e l p a r a - m é d i c a l e t l e s l a b o r a t o i r e s q u i , d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t , é t a i e n t a u t o r i s é s à e x e r c e r 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 1 3 6 0 C )A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 l e u r a c t i v i t é à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o n t é g a l e m e n t a d m i s c o m m e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . 2 L e s é t a b l i s s e m e n t s o u l e u r s d i v i s i o n s q u i é t a i e n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a - l i e r s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t s o n t é g a l e m e n t a d m i s c o m m e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a - t i o n s c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u d r o i t , t a n t q u e l e c a n t o n n'a p a s é l a b o r é l a l i s t e d e s h ô p i t a u x e t d e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 9 , l e t a l i n é a , l e t t r e e . L ' o b l i g a t i o n d e s a s s u r e u r s d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s e t l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d é c o u l e n t , j u s q u ' à u n e d a t e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e r a , d e s c o n v e n t i o n s o u t a r i f s e n v i g u e u r j u s q u ' a l o r s . 3 L e s m é d e c i n s - c o n s e i l s q u i , s o u s l ' a n c i e n d r o i t , e x e r ç a i e n t p o u r u n a s s u r e u r ( a r t . 1 1 à 1 3 ) p e u v e n t , s o u s l e n o u v e a u d r o i t , ê t r e c h a r g é s p a r l e s a s s u r e u r s o u l e u r s f é d é r a t i o n s d e s t â c h e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 7 . L e s 3 e à 8 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 5 7 s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s d a n s c e s c a s . A r t . 1 0 2 R a p p o r t s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s 1 S i d e s c a i s s e s r e c o n n u e s c o n t i n u e n t d e p r a t i q u e r , d ' a p r è s l e n o u v e a u d r o i t , d e s a s s u r a n c e s d e s o i n s e t d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s q u ' e l l e s a v a i e n t p r a t i q u é s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , l e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e à c e s a s s u r a n c e s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e s c a i s s e s r e l a t i v e s a u x p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s e x c é d a n t l e c a t a l o g u e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , l e ' a l i n é a , ( p r e s t a t i o n s s t a t u t a i r e s , a s s u r a n c e s c o m - p l é m e n t a i r e s ) d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s a s s u r é s s o n t r é g i s p a r l ' a n c i e n d r o i t t a n t q u e l ' a d a p t a t i o n n ' e s t p a s e f f e c t u é e . L a c a i s s e d o i t o f f r i r à s e s a s s u r é s d e s c o n t r a t s q u i p r é v o i e n t u n e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e a y a n t a u m o i n s l a m ê m e é t e n d u e q u e c e l l e d o n t i l s b é n é f i c i a i e n t j u s q u ' a l o r s . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t s o n t p r i s e s e n c o m p t e l o r s d e l a f i x a t i o n d e s p r i m e s . 3 L e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t , s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , a v e c d e s c a i s s e s q u i p e r d e n t l e u r r e c o n n a i s s a n c e e t q u i c o n t i n u e n t d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( a r t . 9 9 ) , s o n t c a d u c s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . L ' a s s u r é p e u t t o u t e f o i s d e m a n d e r l e m a i n t i e n d e s e s r a p p o r t s d ' a s s u r a n c e p o u r a u t a n t q u e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e o f f r e u n e a s s u r a n c e c o r r e s p o n d a n t e . 4 L e s c o n t r a t s e x i s t a n t , s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , a v e c d ' a u t r e s a s s u r e u r s q u e l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p o u r d e s r i s q u e s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s s e l o n l a p r é s e n t e l o i s o n t c a d u c s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i . L e s p r i m e s p a y é e s p o u r l a p é r i o d e p o s t é r i e u r e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s e r o n t 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 1 3 6 1A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 r e s t i t u é e s . L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e d u e s p o u r d e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s o n t a l l o u é e s d ' a p r è s l e s a n c i e n s c o n t r a t s . 5 L e s c o n t r a t s e x i s t a n t , s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , a v e c d ' a u t r e s a s s u r e u r s q u e l e s c a i s s e s r e c o n n u e s p o u r d e s r i s q u e s c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s e l o n l a p r é s e n t e l o i p e u v e n t , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e l l e - c i , ê t r e a d a p t é s a u n o u v e a u d r o i t s i l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e l e d e m a n d e e t s i l ' a s s u r e u r p r a t i q u e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 0 3 P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e 1 L e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r l e s t r a i t e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s o n t a l l o u é e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d o n t l e v e r s e m e n t e s t e n c o u r s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i e t q u i r é s u l t e n t d e l ' a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p r è s d e c a i s s e s r e c o n n u e s d e v r o n t e n c o r e ê t r e a l l o u é e s p e n d a n t d e u x a n s a u p l u s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n d r o i t s u r l a d u r é e d e s p r e s t a t i o n s . A r t . 1 0 4 C o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s 1 L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i n e r e n d p a s c a d u q u e s l e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s e x i s t a n t e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e j u s q u ' à l a q u e l l e c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t . 2 L e s a s s u r e u r s q u i c o m m e n c e n t d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e s o u s l e n o u v e a u d r o i t o n t l e d r o i t d ' a d h é r e r a u x c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s p a s s é e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t p a r d e s f é d é r a t i o n s d e c a i s s e s ( a r t . 4 6 , 2 e a l . ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s h ô p i t a u x e t l e s é t a b l i s s e - m e n t s m é d i c o - s o c i a u x d o i v e n t s a t i s f a i r e à l ' a r t i c l e 4 9 , 6 e e t 7 e a l i n é a s . A r t . 1 0 5 C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 L e s a s s u r e u r s d o n t l e s e f f e c t i f s d e f e m m e s e t d e p e r s o n n e s â g é e s a s s u r é e s s o n t i n f é r i e u r s à l a m o y e n n e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s u r e u r s d o i v e n t v e r s e r u n e c o n t r i b u - t i o n à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e ( a r t . 1 8 ) e n f a v e u r d e s a s s u r e u r s d o n t l e s e f f e c t i f s d e f e m m e s e t d e p e r s o n n e s â g é e s a s s u r é e s d é p a s s e n t c e t t e m o y e n n e ; c e t t e c o n t r i b u - t i o n e s t d e s t i n é e à c o m p e n s e r e n t i è r e m e n t l e s d i f f é r e n c e s m o y e n n e s d e s f r a i s e n t r e l e s g r o u p e s d e r i s q u e s d é t e r m i n a n t s . 2 L a c o m p a r a i s o n s ' e f f e c t u e , p a r c a n t o n e t p o u r c h a q u e a s s u r e u r , s u r l a b a s e d e l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s . 3 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p r o c è d e à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e a s s u r e u r s p o u r c h a q u e c a n t o n . a L a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e s t l i m i t é e à u n e d u r é e d e d i x a n s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a 1 3 6 2 �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d e t e l l e s o r t e q u e l e s a s s u r e u r s s o i e n t i n c i t é s à g é r e r l ' a s s u r a n c e d e f a ç o n é c o n o m i q u e . A r t . 1 0 6 S u b s i d e s f é d é r a u x 1 P o u r l e s q u a t r e p r e m i è r e s a n n é e s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , m a i s t o u t a u p l u s j u s q u ' e n 1 9 9 9 , l e s s u b s i d e s f é d é r a u x s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 s ' é l è v e n t à : a . p o u r l a p r e m i è r e a n n é e : 1 8 3 0 m i l l i o n s d e f r a n c s b . p o u r l a d e u x i è m e a n n é e : 1 9 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s c . p o u r l a t r o i s i è m e a n n é e : 2 0 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s d . p o u r l a q u a t r i è m e a n n é e : 2 1 8 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 P o u r l e s q u a t r e p r e m i è r e s a n n é e s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' e n 1 9 9 9 , l e m o n t a n t g l o b a l q u e l e s c a n t o n s d e v r o n t a j o u t e r à l e u r p a r t d u s u b s i d e f é d é r a l r e p r é s e n t e r a : a . p o u r l a p r e m i è r e a n n é e : 3 5 p o u r c e n t b . p o u r l a d e u x i è m e a n n é e : 4 0 p o u r c e n t c . p o u r l a t r o i s i è m e a n n é e : 4 5 p o u r c e n t d . p o u r l a q u a t r i è m e a n n é e : 5 0 p o u r c e n t . C h a p i t r e 3 : R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 0 7 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . I l p e u t r a c c o u r c i r l e s d e l a i s p r é v u s a u x a r t i c l e s 9 8 , t e r a l . , 9 9 , l e t a l . , e t 1 0 0 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 ) 2 A l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 1 1 à 1 4 , 1 8 , 6 1 , 4 e a l i n é a , 7 6 , 4 e a l i n é a , 9 7 à 1 0 4 e t 1 0 7 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 ) 1 2 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) F F 1 9 9 5 I 2 9 0 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 1 3 6 7 N 3 4 8 4 0 1 3 6 3A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A n n e x e A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t a b r o g é e . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , 1 " a l . , l e t . f e t g 1 S o n t e x c e p t é e s d e l a s u r v e i l l a n c e : f . L e s c a i s s e s - m a l a d i e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a I ) ; g . L e s r é a s s u r e u r s a s s i m i l é s à d e s c a i s s e s - m a l a d i e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , L A M a 1 . A r t . 5 A b r o g é A r t . 4 7 , 2 e à 4 e a l . 2 P o u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e a u s e n s d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , l e s c a n t o n s p r é v o i e n t u n e p r o c é d u r e s i m p l e e t r a p i d e e t d a n s l a q u e l l e l e j u g e é t a b l i t d ' o f f i c e l e s f a i t s e t a p p r é c i e l i b r e m e n t l e s p r e u v e s . 3 D a n s l e s c o n t e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e s p a r t i e s n e s u p p o r t e n t a u c u n f r a i s d e p r o c é d u r e ; t o u t e f o i s , l e j u g e p e u t m e t t r e à l a c h a r g e d e l a p a r t i e t é m é r a i r e t o u t o u p a r t i e d e c e s f r a i s . 4 A c t u e l 2 e a l i n é a 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e 4 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 0 , 2 e a l . 2 P o u r l e s p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e e t l e s a s s u r é s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 5 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , s o n t r é p u t é s c h ô m e u r s , l e s a r t i c l e s 7 1 , l e t a l i n é a , e t 7 3 d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s p a r a n a l o - g i e . 1 ) R S 8 2 8 1 ; R O 1 9 5 9 8 5 8 , 1 9 6 4 9 6 5 , 1 9 6 8 6 4 , 1 9 7 1 1 4 6 5 , 1 9 7 7 2 2 4 9 , 1 9 7 8 1 8 3 6 , 1 9 8 2 1 9 6 1 6 7 6 2 1 8 4 , 1 9 9 0 1 0 9 1 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 3 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 4 ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 5 ) R S 8 3 7 . 0 1 3 6 4 �A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 1 , 1 " a L , c h . 2 1 L a p r é s e n t e l o i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : 2 . A u x r a p p o r t s d e d r o i t p r i v é e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i s o n t e x c e p t é e s d e l a s u r v e i l l a n c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e s a à e e t g , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) , o u q u i s o n t s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e ( a r t . 5 3 , 3 e a l . , L S A ) , e t l e u r s a s s u r é s . 4 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 8 , l e ' a l . , l e t . c 1 L e s p e r s o n n e s q u e l a C N A n'a p a s l a c o m p é t e n c e d ' a s s u r e r d o i v e n t , c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e l o i , ê t r e a s s u r é e s c o n t r e l e s a c c i d e n t s p a r u n e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : c . C a i s s e s - m a l a d i e a u s e n s d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; 5 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 4 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 4 e a l . , l e t . d , e t a l . 4 b i s 4 S o n t d é d u i t e s d u r e v e n u : d . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l ' i n v a l i d i t é j u s q u ' à l e s d ' u n m o n t a n t a n n u e l a n „ u e l d e 3 0 0 f r a n c s p o u r p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e , a i n s i q u e l e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 4 b i s L e C o n s e i l f é d é r a l p r é c i s e q u e l s s o n t l e s f r a i s d e h o m e , d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e s o i n s e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s a i n s i q u e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é q u i p e u v e n t ê t r e d é d u i t s . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 E n c o m p e n s a t i o n d e l a s u p p r e s s i o n d e s d é d u c t i o n s p o u r p r i m e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , l e s l i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e 1 a l i n é a , p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t l e s c o u p l e s s u b i s s e n t u n e a u g m e n t a t i o n u n i q u e , d o n t l e m o n t a n t e s t d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L e s c a n t o n s d o i v e n t a u g m e n t e r d a n s l a m ê m e m e s u r e l e m o n t a n t l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d e s p e n s i o n n a i r e s p o u r l e u r s d é p e n s e s p e r s o n n e l l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a i b i s 2 C e t t e a u g m e n t a t i o n p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l ' a n n é e . 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 3 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 4 > R S 8 3 1 . 3 0 1 3 6 5A s s u r a n c e - m a l a d i e . L F R O 1 9 9 5 6 . L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 7 7 1 ) s u r la c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e des p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n ( L A S ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . b 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e : b . L e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d ' a s s u r a n c e s o b l i g a t o i r e s q u ' u n e c o l l e c t i v i t é a s - s u m e e n l i e u e t p l a c e des a s s u r é s ; N 3 4 8 4 0 1 ) R S 8 5 1 . 1 1 3 6 6 � . �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r e t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 7 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M a 1 ; l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t i c l e p r e m i e r 1 L a l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . 2 L e s a r t i c l e s 1 1 à 1 4 , 1 8 , 6 1 , 4 e a l i n é a , 7 6 , 4 e a l i n é a , 9 7 à 1 0 4 e t 1 0 7 , 2 e a l i n é a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ` j u i n 1 9 9 5 . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s d ' i n t r o d u c t i o n A r t . 2 D i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s ( a r t . 9 7 L A M a I ) 1 L e s c a n t o n s é d i c t e n t , a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n des a r t i c l e s 6 e t 4 4 , 2 e a l i n é a , d e la l o i , a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e la l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e des a s s u r a n c e s ( L S A ) . 2 L e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t , a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 , l a p l a n i f i c a t i o n d e s t i n é e à c o u v r i r l e s b e s o i n s e n s o i n s h o s p i t a l i e r s e t l e s l i s t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i . L e s h ô p i t a u x e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s qui é t a i e n t r é p u t é s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t s o n t é g a l e m e n t a d m i s c o m m e f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s s e l o n l e n o u v e a u d r o i t , t a n t q u e le c a n t o n n ' a p a s é t a b l i l a p l a n i f i c a t i o n e t l e s l i s t e s . R S 8 3 2 . 1 0 1 I ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 1 9 9 5 — 1 7 2 1 3 6 7E n t r é e e n v i g u e u r e t i n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 3 P o u r s u i t e d e l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ( a r t . 9 8 L A M a I ) L e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ( c a i s s e s ) e n v e r t u d e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M A ) q u i v e u l e n t c o n t i n u e r d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n f o r m é m e n t à l a n o u v e l l e l o i d o i v e n t l e c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) a v a n t l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 L e s c a i s s e s d o i v e n t e n v o y e r à l ' O F A S l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s a v a n t l e 3 0 s e p - t e m b r e 1 9 9 5 : a . l e s t a r i f s d e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e t d e l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i ; b . l e b u d g e t d e 1 9 9 6 v e n t i l é s e l o n l e s d o m a i n e s d ' a s s u r a n c e p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a ; c . l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 2 d e l a l o i e t s u r l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i . 3 L e s c a i s s e s d o i v e n t e n v o y e r à l ' O F A S , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , l e s s t a t u t s e t t o u t e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s é v e n t u e l l e s s u r l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s a s s u r é s . 4 L e s c a i s s e s q u i n e s o n t p a s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 d o i v e n t a d a p t e r l e u r f o r m e d ' o r g a n i s a t i o n à l a l o i a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 5 L e s c a i s s e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d o i v e n t s e f a i r e i n s c r i r e a v a n t l e l e " j a n v i e r 1 9 9 7 . 6 L e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e c o n c l u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 b l s L A M A d e v i e n n e n t c a d u c s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s . D è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 , l e s c a i s s e s c o n t i n u e n t d e p r a t i q u e r s e l o n l e n o u v e a u d r o i t l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s d e l e u r s a s s u r é s q u i é t a i e n t a u p a r a v a n t a f f i l i é s à u n c o n t r a t d e v e n u c a d u c . A r t . 4 R é p a r t i t i o n d e l a f o r t u n e ( a r t . 9 8 , 3 ' a l . , L A M a I ) 1 L e s c a i s s e s d o i v e n t , p o u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 , r é p a r t i r s u r l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s d ' a s s u r a n c e l e u r s r é s e r v e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 9 à 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e , l e u r s a u t r e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s à d e s f i n s d ' a s s u r a n c e , l e u r s p r o v i s i o n s p o u r c a s d ' a s s u r a n c e n o n l i q u i d é s e t l e u r s r é s e r v e s p r o v e n a n t d e f u s i o n s ; e l l e s d o i v e n t t l R S 8 2 8 1 ; R O 1 9 7 8 1 8 3 6 2 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 3 6 8E n t r é e e n v i g u e u r e t i n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 i n s c r i r e l e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s a u b i l a n d ' o u v e r t u r e d e 1 9 9 6 . L a r é p a r t i t i o n s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e l ' é t a t d e l a f o r t u n e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 2 S o n t r é p u t é s d o m a i n e s d ' a s s u r a n c e : a . l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s ; b . l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 7 à 7 7 d e l a l o i ; c . l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e . 3 L a r é p a r t i t i o n s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s d é p e n s e s d e l a c a i s s e d a n s l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s d ' a s s u r a n c e a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 9 0 à 1 9 9 4 . L ' O F A S d é t e r m i n e l e s p o s t e s d e s f o r m u l e s o f f i c i e l l e s d ' e n q u ê t e d o n t i l f a u t t e n i r c o m p t e e t é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . 4 L e s f o n d s e x i s t a n t s e t l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s p r i s à d e s f i n s d é t e r m i n é e s r e l e v a n t d u d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e r e s t e n t a f f e c t é s à l e u r s b u t s . A r t . 5 R é a s s u r a n c e ( a r t . 1 4 L A M a I ) 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e e t l e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s e n v e r t u d e l a L A M A q u i v e u l e n t c o n t i n u e r d e p r a t i q u e r l a r é a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l a n o u v e l l e l o i d o i v e n t s o u m e t t r e à l ' O F A S u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e a v a n t l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 5 . 2 L e s c o n t r a t s d e r é a s s u r a n c e o u d e g a r a n t i e e t l e s a u t r e s c o n t r a t s e x i s t a n t s c o n c l u s e n t r e l e s c a i s s e s e t l e s r é a s s u r e u r s , d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u n o u v e a u d r o i t a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . A r t . 6 I n s t i t u t i o n c o m m u n e ( a r t . 1 8 L A M a l ) L e s a s s u r e u r s d o i v e n t s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) , a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , l ' a c t e d e f o n d a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i a i n s i q u e l e s r è g l e m e n t s s u r s a g e s t i o n . A r t . 7 P r o m o t i o n d e l a s a n t é ( a r t . 1 9 e t 2 0 L A M a I ) 1 L ' i n s t i t u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d o i t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é a u p l u s t a r d l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . L e s a s s u r e u r s e t l e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t a u d é p a r t e m e n t a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 s i l ' i n s t i t u t i o n a é t é c r é é e . I l s s o u m e t t e n t s i m u l t a n é m e n t a u d é p a r t e m e n t l e s s t a t u t s d e l ' i n s t i t u t i o n . 2 L ' i n s t i t u t i o n d o i t s o u m e t t r e à l ' O F A S p a r é c r i t , a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 9 7 , s a p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , l e f a l i n é a , d e l a l o i . S i e l l e v e u t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é e n 1 9 9 7 d é j à , e l l e d o i t e n v o y e r s a p r o p o s i t i o n a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 9 6 . L a p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é e t d ' u n b u d g e t d ' o ù i l r é s u l t e q u e l e p r é l è v e m e n t d e c e t t e c o n t r i b u t i o n e s t n é c e s s a i r e . 1 3 6 9E n t r é e e n v i g u e u r e t i n t r o d u c t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 8 T a r i f s e t c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s ( a r t . 1 0 1 , 2 ° a l . , e t 1 0 4 L A M a I ) 1 L e s c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s p a s s é e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 . 2 S ' i l s ' a g i t d ' é t a b l i s s e m e n t s o u d e l e u r s d i v i s i o n s q u i é t a i e n t r é p u t é s é t a b l i s s e - m e n t s h o s p i t a l i e r s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t , l ' o b l i g a t i o n d e s a s s u r e u r s d ' a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s e t l a r é m u n é r a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r s o n t r é g i s , j u s q u ' à l ' a d a p t a t i o n a u n o u v e a u d r o i t , p a r l e s c o n v e n t i o n s o u t a r i f s e n v i g u e u r j u s q u ' a l o r s . 3 S ' i l s ' a g i t d e c o n v e n t i o n s t a r i f a i r e s p a s s é e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t , d e s a u g m e n t a t i o n s t a r i f a i r e s s o n t p o s s i b l e s , m ê m e s a n s a d a p t a t i o n d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s a u n o u v e a u d r o i t , à c o n d i t i o n q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 9 , t e r a l i n é a , d e l a l o i n e s o i e n t p a s e n f r e i n t e s . A r t . 9 C o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e ( a r t . 4 9 , 6 ° a l . , L A M a l ) L e s h ô p i t a u x d o i v e n t s o u m e t t r e a u C o n s e i l f é d é r a l , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , u n e p r o p o s i t i o n c o m m u n e a u s u j e t d e l a c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e e t d e l a s t a t i s t i q u e d e l e u r s p r e s t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 9 , 6 e a l i n é a , d e l a l o i , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l e d é l a i p o u r l e u r i n t r o d u c t i o n d a n s l e s h ô p i t a u x e t l e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e e n s u i t e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e s a s s u r e u r s , l e s h ô p i t a u x e t l e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c o - s o c i a u x , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é a n a l y t i q u e e t d e l a s t a t i s t i q u e d e s p r e s t a t i o n s . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j u i n 1 9 9 5 . 1 2 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 1 8 1 3 7 0O r d o n n a n c e s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . v u l e s a r t i c l e s 1 8 e t 1 0 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( l o i ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E t e n d u e d e l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s 1 L a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 5 d e l a l o i s ' a p p l i q u e à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , y c o m p r i s a u x f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 1 , 4 e a l i n é a , e t 6 2 d e l a l o i . 2 L ' e n s e m b l e des a s s u r e u r s qui p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s d o i t l i v r e r l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à la c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s . A r t . 2 G r o u p e s d e r i s q u e s 1 P o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s , l e s a s s u r é s s o n t r é p a r t i s e n g r o u p e s d e r i s q u e s . L e p r e m i e r g r o u p e c o m p r e n d l e s a s s u r é s â g é s d e 1 8 à 2 5 a n s . L e s a s s u r é s â g é s d e 2 6 à 9 0 ans s o n t r é p a r t i s p a r g r o u p e s d e c i n q a n s . L e d e r n i e r g r o u p e d e r i s q u e s c o m p r e n d l e s a s s u r é s â g é s d e 9 1 a n s e t p l u s . 2 L ' a t t r i b u t i o n aux g r o u p e s d e r i s q u e s s ' e f f e c t u e d ' a p r è s l ' a n n é e d e n a i s s a n c e des a s s u r é s . A r t . 3 C o û t s m o y e n s 1 S o n t é t a b l i s e n vue d e la c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s l e s c o û t s m o y e n s p a r c a n t o n s u i v a n t s : a . l e s c o û t s m o y e n s p a r a s s u r é âgé d e 1 8 ans o u p l u s ( m o y e n n e g é n é r a l e ) ; b . l e s c o û t s m o y e n s p a r a s s u r é d e c h a q u e g r o u p e d e r i s q u e s r é p a r t i p a r s e x e ( m o y e n n e d u g r o u p e ) . 2 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s c o û t s m o y e n s l e s c o û t s p r i s e n c h a r g e p o u r t o u s l e s a s s u r é s d ' u n c a n t o n d a n s le c a d r e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des s o i n s , d é d u c t i o n f a i t e des p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s . 3 L o r s q u e , d a n s u n c a n t o n , a p p a r a i s s e n t des é c a r t s i m p o r t a n t s d e l ' é v o l u t i o n des c o û t s m o y e n s , e n r a i s o n d e f a i b l e s e f f e c t i f s d ' a s s u r é s o u d e c e r t a i n s c a s d e m a l a d i e R S 8 3 2 . 1 1 2 . 1 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 1 9 9 5 — 1 7 3 1 3 7 1C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 o n é r e u x , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) , à l a d e m a n d e d e l ' o r g a n e c h a r g é d e g é r e r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s ( a r t . 7 ) , f i x e l e s c o û t s m o y e n s p r i s e n c o m p t e p o u r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d ' a p r è s d e s p r i n c i p e s a c t u a r i e l s . A r t . 4 E f f e c t i f s d e s a s s u r é s 1 E s t d é t e r m i n a n t p o u r c a l c u l e r l e s e f f e c t i f s d e s a s s u r é s d ' u n a s s u r e u r l e n o m b r e d e l e u r s m o i s d ' a s s u r a n c e . 2 L e s a s s u r é s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t d o n t l e l i e u d e t r a v a i l s e s i t u e e n S u i s s e s o n t a t t r i b u é s a u c a n t o n d a n s l e q u e l i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L e s a u t r e s a s s u r é s d e l ' é t r a n g e r s o n t a t t r i b u é s a u c a n t o n d a n s l e q u e l i l s a v a i e n t l e u r d e r n i e r d o m i c i l e o u d a n s l e q u e l l ' a s s u r e u r a s o n s i è g e . 3 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e s n o u v e a u x a s s u r e u r s l e s e f f e c t i f s d e s a s s u r é s l o r s d u d é b u t d e l a p r a t i q u e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s , t a n t q u e l e s d o n n é e s p r é v u e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s n e s o n t p a s c o n n u e s . A r t . 5 C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 L e s a s s u r e u r s p a i e n t , p o u r t o u s l e s a s s u r é s d ' u n g r o u p e d e r i s q u e s d o n t l e s c o û t s m o y e n s d é t e r m i n é s d ' a p r è s l ' a r t i c l e 3 e t r é p a r t i s p a r s e x e s e s i t u e n t a u - d e s s o u s d e l a m o y e n n e g é n é r a l e , u n e r e d e v a n c e d e r i s q u e q u i c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a m o y e n n e d u g r o u p e e t l a m o y e n n e g é n é r a l e . 2 L e s a s s u r e u r s r e ç o i v e n t , p o u r t o u s l e s a s s u r é s d ' u n g r o u p e d e r i s q u e s d o n t l e s c o û t s m o y e n s d é t e r m i n é s d ' a p r è s l ' a r t i c l e 3 e t r é p a r t i s p a r s e x e s e s i t u e n t a u - d e s s u s d e l a m o y e n n e g é n é r a l e , u n e c o n t r i b u t i o n d e c o m p e n s a t i o n q u i c o r r e s - p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a m o y e n n e d u g r o u p e e t l a m o y e n n e g é n é r a l e . A r t . 6 C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e 1 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e l e s e f f e c t i f s d e s a s s u r é s e t l e s c o û t s q u ' i l s o c c a s i o n n e n t d a n s l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a l i e u ( a n n é e d e c o m p e n s a t i o n ) . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s o n t f i x é e s à t i t r e p r o v i s o i r e d u r a n t l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L e c a l c u l p r o v i - s o i r e s ' e f f e c t u e s u r l a b a s e d e s e f f e c t i f s d ' a s s u r é s e t d e s c o û t s d e l ' a n n é e c i v i l e a n t é r i e u r e d e d e u x a n s à l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L o r s d e l a p r i s e e n c o n s i d é r a - t i o n d e s c o û t s , l ' o r g a n e c h a r g é d e g é r e r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s ( a r t . 7 ) p e u t c a l c u l e r u n s u p p l é m e n t é q u i t a b l e , a f i n d e t e n i r c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n p r o - b a b l e d e s c o û t s j u s q u ' à l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e s o n t f i x é e s d é f i n i t i v e m e n t a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 1 3 7 2 �C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 7 O r g a n e d ' e x é c u t i o n 1 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i g è r e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 E l l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t c o m m u n i q u e à c h a q u e a s s u r e u r l e s o l d e q u i l e c o n c e r n e e t à l ' O F A S l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x c a l c u l s a i n s i q u e l e s o l d e p a r a s s u r e u r , p a r c a n t o n e t p o u r t o u t e l a S u i s s e . 3 E l l e é t a b l i t u n e s t a t i s t i q u e d e s a s s u r é s e t d e s c o û t s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s d a n s l e s c a n t o n s e t l a m e t à d i s p o s i t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s a s s u r e u r s e t d e l e u r s a s s o c i a t i o n s . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e t t e s t a t i s t i q u e s o n t à l a c h a r g e d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . L a s t a t i s t i q u e p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s e à d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 4 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e é t a b l i t u n r a p p o r t a n n u e l s u r l a g e s t i o n d e l a c o m - p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 5 L e c o n t e n u d u r a p p o r t e t d e l a s t a t i s t i q u e e s t d é t e r m i n é c o n j o i n t e m e n t p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e t l ' O F A S . L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p u b l i e c h a q u e a n n é e l e s d e u x d o c u m e n t s . A r t . 8 A n a l y s e d e s e f f e t s L ' O F A S p r o c è d e . a v e c l e s m i l i e u x s p é c i a l i s é s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , à u n e é t u d e s c i e n t i f i q u e . D o i v e n t n o t a m m e n t ê t r e é t u d i é s l e s e f f e t s d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s s u r l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s a u p r è s d e c h a q u e a s s u r e u r e t s u r l e d r o i t d e s a s s u r é s d e c h a n g e r d ' a s s u r e u r . L ' O F A S f i x e l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l ' é t u d e . I l p e u t r e c o u r i r à u n i n s t i t u t s c i e n t i f i q u e p o u r l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t l ' é v a l u a - t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e . A r t . 9 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n L e s a s s u r e u r s c o n t r i b u e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n m o n t a n t u n i f o r m e p o u r c h a q u e a s s u r é . L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e s e f f e c t i f s d e s a s s u r é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 . A r t . 1 0 R e m i s e d e s d o n n é e s à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n 1 L e s a s s u r e u r s f o u r n i s s e n t l e u r s d o n n é e s r é p a r t i e s p a r c a n t o n , p a r g r o u p e d e r i s q u e s , p a r s e x e e t p a r a n n é e c i v i l e , c o n c e r n a n t l e s e f f e c t i f s , l e s c o û t s e t l e s p a r t i c i p a t i o n s a u x c o û t s s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . I l s f o u r - n i s s e n t à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e l e s d o n n é e s a v e c u n e c o p i e d e l a f o r m u l e o f f i c i e l l e c o n c e r n a n t l ' e f f e c t i f m o y e n d e s a s s u r é s . 2 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e j u s q u ' à f i n a v r i l d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n e t d e c e l l e q u i l a s u i t . 1 3 7 3C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 C o n t r ô l e d e s d o n n é e s 1 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p e u t e x i g e r d e s o r g a n e s d e r é v i s i o n d e s a s s u r e u r s u n r a p p o r t s u r l ' e x a c t i t u d e e t l ' e x h a u s t i v i t é d e s d o n n é e s f o u r n i e s . 2 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p e u t v é r i f i e r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s d e r é v i s i o n d e s a s s u r e u r s , l ' e x a c t i t u d e e t l ' e x h a u s t i v i t é d e s d o n n é e s f o u r n i e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 a u m o y e n d ' e n q u ê t e s e f f e c t u é e s a u p r è s d ' u n é c h a n t i l l o n d ' a s s u r e u r s . A r t . 1 2 D é l a i s d e p a i e m e n t 1 L e s p a i e m e n t s d e s a s s u r e u r s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s q u i r é s u l t e n t d u c a l c u l p r o v i s o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s , p o u r m o i t i é c h a q u e f o i s , j u s q u ' a u 1 5 f é v r i e r e t a u 1 5 a o û t d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L e s p a i e m e n t s e n p r o v e n a n c e d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n f a v e u r d e s a s s u r e u r s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s , p o u r m o i t i é c h a q u e f o i s , j u s q u ' a u 2 8 o u 2 9 f é v r i e r e t j u s q u ' a u 3 1 a o û t d e l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L e s p a i e m e n t s d e s a s s u r e u r s r é s u l t a n t d u c a l c u l d é f i n i t i f s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s j u s q u ' a u 1 5 n o v e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . L e s p a i e m e n t s e n p r o v e n a n c e d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n f a v e u r d e s a s s u r e u r s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L e s p a i e m e n t s d u s a u x a s s u r e u r s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m - m u n e m ê m e s i l e s a s s u r e u r s n ' o n t p a s e n c o r e t o u s e f f e c t u é l e u r s p a i e m e n t s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . S i d e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s à l a d a t e d ' é c h é a n c e , l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p e u t p r o c é d e r a u x p a i e m e n t s e n s e f o n d a n t s u r l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e v e r s é e s . L e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n d u e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a p r è s r é c e p t i o n e t a u g m e n t é e s d a n s l a m e s u r e d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s f i x é s a u 4 e a l i n é a . L o r s q u e l e s m o n - t a n t s e n c o r e d u s s o n t m i n i m e s , l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p e u t r e c o u r i r à l ' e m p r u n t a f i n d e v e r s e r l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n s a n s r é d u c t i o n e t d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s . 4 L e s a s s u r e u r s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s d é l a i s d e p a i e m e n t f i x é s a u x l e i e t 2 e a l i n é a s d o i v e n t , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e u x - c i , v e r s e r u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 0 , 5 p o u r c e n t p a r m o i s à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e t a n t a u x d e u x t r a n c h e s d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r o v i s o i r e q u ' a u p a i e m e n t f i n a l d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d é f i n i t i v e . 5 D a n s l e c a d r e d u c a l c u l p r o v i s o i r e p a r r a p p o r t a u c a l c u l d é f i n i t i f , u n i n t é r ê t e s t p e r ç u s u r l e s m o n t a n t s p a y é s e n t r o p o u e n m o i n s . L e s i n t é r ê t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s d é l a i s d e v e r s e m e n t e t d e r é c e p t i o n d e s m o n t a n t s p o u r l a c o m - p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r o v i s o i r e e t d é f i n i t i v e e t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s e f f e c t i v e m e n t v e r s é s o u p e r ç u s . L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e f i x e l e t a u x d ' i n t é r ê t d ' a p r è s l e s t a u x u s u e l s d u m a r c h é . E l l e v e r s e e t e l l e r e ç o i t l e s i n t é r ê t s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . 1 3 7 4C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 P r o d u i t d e s i n t é r ê t s 1 L e s i n t é r ê t s q u i s ' a c c u m u l e n t e n r a i s o n d e l ' é c a r t d e s d é l a i s p r é v u s e n t r e l e v e r s e m e n t e t l a p e r c e p t i o n d e s p a i e m e n t s d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s p r o v i s o i r e e t d é f i n i t i v e s o n t r e m b o u r s é s a u x a s s u r e u r s p a r l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . 2 L e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s r é m u n é r a t o i r e s e s t d é t e r m i n é s u r l a b a s e d u v o l u m e d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s u r e u r à c h a q u e c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e v e r s e l e s i n t é r ê t s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' a n n é e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 4 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s 1 L ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e e s t t e n u e , s a u f à l ' é g a r d d e l ' O F A S e t d e s o n p r o p r e o r g a n e d e r é v i s i o n , d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s d o n n é e s q u i p e r m e t t e n t d e d é c e l e r l ' i d e n t i t é d e l ' a s s u r e u r . L e s t i e r s c h a r g é s d e t r a i t e r l e s d o n n é e s s o n t é g a l e m e n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r c e l l e s - c i . 2 L e s d o n n é e s r é u n i e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r p r o c é d e r à l a c o m - p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e t p o u r é t a b l i r l a s t a t i s t i q u e . A r t . 1 5 P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t 1 E n c a s d e l i t i g e s u r l ' e x é c u t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e u n a s s u r e u r e t l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e , c e l l e - c i r e n d u n e d é c i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( L P A ) 1 ) . 2 L ' a s s u r e u r p e u t i n t e r j e t e r r e c o u r s c o n t r e u n e t e l l e d é c i s i o n a u p r è s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 4 s s L P A . A r t . 1 6 R é p a r a t i o n d u d o m m a g e e t m e s u r e s d ' o r d r e 1 L o r s q u e d e s a s s u r e u r s v i o l e n t l ' o b l i g a t i o n q u i l e u r e s t f a i t e d e r e m e t t r e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s o u d e p a y e r c e q u ' i l s d o i v e n t , l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e p e u t l e u r f a i r e p a y e r l e s d o m m a g e s q u i e n r é s u l t e n t . 2 L ' O F A S p e u t p r o p o s e r a u d é p a r t e m e n t d e r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n d e p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s o c i a l e à u n a s s u r e u r q u i , a p r è s s o m m a t i o n d e l ' O F A S , n e p a r t i c i p e p a s à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . I l e n v a d e m ê m e l o r s q u e , a p r è s s o m m a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e , l ' a s s u r e u r v i o l e d e m a n i è r e r é p é t é e l ' o b l i g a - t i o n q u i l u i e s t f a i t e d e r e m e t t r e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s o u d e p a y e r c e q u ' i l d o i t à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e I X d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e ( o r d o n n a n c e I X ) e s t a b r o g é e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R O 1 9 9 2 1 7 3 8 , 1 9 9 3 2 0 1 3 1 3 7 5C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 L a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 9 9 4 e t 1 9 9 5 e s t s o u m i s e à l ' a n c i e n d r o i t . S i l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e s t t r a n s f é r é e d u C o n c o r d a t s u i s s e d e s a s s u r e u r s m a l a d i e à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e , l ' a r t i c l e 1 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , d a n s l a m e s u r e o ù l ' O F A S n'a p a s d é j à n o t i f i é u n e d é c i s i o n . 3 P o u r l e s a n n é e s c i v i l e s 1 9 9 5 e t 1 9 9 6 , l e s a s s u r e u r s f o u r n i s s e n t l e u r s d o n n é e s à l ' o r g a n e c h a r g é d e g é r e r l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s t a n t d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 3 e t 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e I X q u e d ' a p r è s l e s a r t i c l e s 2 e t 1 0 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . a L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 e t s ' a p p l i q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 5 . 1 2 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 1 9 � 1 3 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s à l a r é d u c t i o n d e p r i m e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 6 e t 9 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( l o i ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a r é p a r t i t i o n d e s s u b s i d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n aux c a n t o n s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 6 d e la l o i , e t l ' o b l i g a t i o n f a i t e a u x c a n t o n s d e l e s c o m p l é t e r . A r t . 2 S u b s i d e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s 1 L e m o n t a n t m a x i m a l d e la p a r t d e c h a q u e c a n t o n r é s u l t e d e la r é p a r t i t i o n d u t o t a l d u s u b s i d e f é d é r a l a n n u e l s e l o n l e m o d e d e r é p a r t i t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 3 . 2 L e m o n t a n t q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t p r e n d r e e u x - m ê m e s e n c h a r g e e s t d é t e r m i n é s u r la b a s e d u m o n t a n t m a x i m a l f i x é d ' a p r è s l e l e r a l i n é a . A r t . 3 M o d e d e r é p a r t i t i o n 1 L e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 d e la l o i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s c a n t o n s d ' a p r è s l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . I n d i c e d e la c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n [ I C F i n . ] ; b . P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n e n m i l l i e r s [ P o p . ] ; c . C o n t r i b u t i o n f é d é r a l e t o t a l e e n m i l l i o n s d e f r a n c s [ C F ] ; d . C o n t r i b u t i o n c a n t o n a l e t o t a l e e n m i l l i o n s d e f r a n c s [ C C ] ; e . F a c t e u r d e c o r r e c t i o n [ a ] d e s t i n é à t e n i r c o m p t e d u r a p p o r t c h a n g e a n t e n t r e l e s c o n t r i b u t i o n s t o t a l e s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e [ a = 2 * C C / C F ] ; f . C o n t r i b u t i o n m o y e n n e s u i s s e p a r h a b i t a n t p o u r l e s s u b s i d e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n e t des c a n t o n s [ M ] ; g . C o n s t a n t e c a l c u l é e d e s o r t e q u e la s o m m e d e s q u o t e s - p a r t s d e t o u s l e s c a n t o n s é q u i v a l e e x a c t e m e n t à l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e à r é p a r t i r [ c ] . R S 8 3 2 . 1 1 2 . 4 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 1 3 2 8 1 9 9 5 — 1 7 4 1 3 7 7S u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s à l a r é d u c t i o n d e p r i m e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 2 L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e t o t a l e [ C F ] e s t r é p a r t i e e n t r e l e s c a n t o n s d ' a p r è s l e m o d e s u i v a n t : P a r t d u c a n t o n à C F e n f r a n c s = 2 . 7 1 8 2 8 ( a * I C F i n . * - o . 0 0 5 o 3 ) * C F * P o p . * c . 3 C h a q u e c a n t o n c o m p l è t e l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s p a r s e s p r o p r e s r e s s o u r c e s , d e m a n i è r e q u e l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e e t c a n t o n a l e p a r h a b i t a n t [ = M ] s o i e n t a u m o i n s é q u i v a l e n t e s , s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : C o n t r i b u t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u c a n t o n = ( M * P o p . * 1 0 0 0 ) — P a r t d u c a n t o n à C F . A r t . 4 B a s e s d e c a l c u l 1 L e c h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e d e s c a n t o n s e s t c e l u i d u d e r n i e r r e l e v é d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e . 2 L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s i n d i c e s d e s a n n é e s c o r r e s p o n d a n t e s , é t a b l i s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 à 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , p u b l i e e n a v r i l d e c h a q u e a n n é e l e s m o n t a n t s m a x i m a l e t m i n i m a l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 5 D e m a n d e d e s u b s i d e s f é d é r a u x 1 L e s c a n t o n s d o i v e n t s o u m e t t r e à l ' O F A S j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , s u r l a f o r m u l e d e s t i n é e à c e t e f f e t , l e r e l e v é d e s s u b s i d e s d e r é d u c t i o n p r é v u s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s . I l s f o n t c o n n a î t r e à l ' O F A S l e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t c a n t o n a l q u i f o n d e n t l ' o c t r o i d e c e s s u b s i d e s . 2 L e s c a n t o n s q u i d i m i n u e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i , l a c o n t r i b u t i o n à l a q u e l l e i l s s o n t t e n u s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' O F A S , e n m ê m e t e m p s q u e l e r e l e v é p r é v u a u l e ` a l i n é a , l e p o u r c e n t a g e d e c e t t e d i m i n u t i o n . L ' O F A S t i e n t c o m p t e d e c e t t e d i m i n u t i o n l o r s d u v e r s e m e n t d e s s u b s i d e s f é d é r a u x . A r t . 6 V e r s e m e n t L e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t v e r s é s c o m m e i l s u i t : a . 8 0 p o u r c e n t d e s s u b s i d e s d a n s l ' a n n é e e n c o u r s s u r l a b a s e d u r e l e v é p r é v u à l ' a r t i c l e 5 , l e ` a l i n é a , e n t r o i s v e r s e m e n t s ; b . l e s s u b s i d e s r e s t a n t s l ' a n n é e s u i v a n t e , e n r è g l e g é n é r a l e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s r é c e p t i o n d u d é c o m p t e f i n a l . 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 3 7 8S u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s à l a r é d u c t i o n d e p r i m e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 7 D é c o m p t e 1 L e d é c o m p t e r e l a t i f a u x s u b s i d e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x p o r t e s u r l ' a n n é e c i v i l e e t d o i t ê t r e s o u m i s à l ' O F A S a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 L e d é c o m p t e s ' e f f e c t u e s u r u n e f o r m u l e q u i c o n t i e n t e n p a r t i c u l i e r d e s i n d i c a - t i o n s c o n c e r n a n t l e n o m b r e , l e s e x e , l ' â g e , l e r e v e n u e t l a c o m p o s i t i o n d e s m é n a g e s d e s b é n é f i c i a i r e s , l a q u e l l e e s t é t a b l i e p a r l ' O F A S a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s . 3 L e s c a n t o n s q u i c o n f i e n t a u x c o m m u n e s l e s o i n d e f i x e r e t d e v e r s e r l e s s u b s i d e s d e r é d u c t i o n c o n t r ô l e n t l e s d é c o m p t e s d e s c o m m u n e s e t e n é t a b l i s s e n t u n r é c a p i t u l a t i f à l ' i n t e n t i o n d e l ' O F A S , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e c e l u i - c i . A r t . 8 C o n t r ô l e L e d é c o m p t e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n r a p p o r t d e r é v i s i o n q u i r e n s e i g n e s u r l a d a t e e t l ' é t e n d u e d e l a r é v i s i o n e n t r e p r i s e , l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s e t l e s c o n c l u - s i o n s à e n t i r e r . L ' O F A S p e u t e x i g e r d e s r a p p o r t s c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . 2 L ' O F A S s ' a s s u r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s , q u e l e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e f o u r n i r à l ' O F A S , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i s u r l e s s u b v e n t i o n s , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s ; i l s d o i v e n t a u s s i l u i p e r m e t t r e d e c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s e t d ' a c c é d e r a u x l i e u x . A r t . 9 R e s t i t u t i o n ; m e s u r e s d ' o r d r e 1 L e s s u b s i d e s v e r s é s à t o r t d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 8 e t 3 0 d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . 2 S i u n d é c o m p t e e s t i n c o m p l e t o u p r é s e n t e d e s i n e x a c t i t u d e s , o u s i l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i o u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s i n s t r u c t i o n s y r e l a t i v e s n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , l e s s u b s i d e s p e u v e n t ê t r e b l o q u é s o u r é d u i t s s e l o n l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s s u b v e n t i o n s , j u s q u ' à c e q u e l a s i t u a t i o n s o i t r é g u l a r i s é e . A r t . 1 0 C o m p é t e n c e L o r s q u e d e s a s s u r é s t r a n s f è r e n t l e u r d o m i c i l e d ' u n c a n t o n d a n s u n a u t r e , l e d r o i t a u x r é d u c i t o n s d e s p r i m e s e x i s t e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l ' a n n é e c i v i l e s e l o n l e d r o i t d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e s a s s u r é s a v a i e n t l e u r d o m i c i l e a u l e z j a n v i e r . 1 ) R S 6 1 6 . 1 1 3 7 9S u b s i d e s f é d é r a u x d e s t i n é s à l a r é d u c t i o n d e p r i m e s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r la r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 2 0 1 ) R O 1 9 9 2 1 7 4 4 1 3 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a fixation d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 a v r i l 1 9 9 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r la r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x L e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e l a B U T Y R A : a . a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , p o u r l e b e u r r e d e l e u r p r o d u c t i o n o u F r . p a r k g p o u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u p o u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y R A : 1 . b e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e la c r è m e c o l l e c t é e 6 . 8 3 2 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i - s é c o l l e c t é s 6 . 6 1 3 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - risé c o l l e c t é s 5 . 5 4 4 . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 2 . 8 4 b . a u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u la v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c t i o n d e : 1 . b e u r r e d e l a i t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 6 . 0 1 2 . b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 4 . 9 4 c . a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e s q u a n t i t é s d e l e u r p r o p r e f a b r i c a t i o n v e n d u e s à l e u r c l i e n t è l e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e 3 . 7 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 ; R O 1 9 9 4 1 6 5 6 2 4 8 7 , 1 9 9 5 2 2 8 1 9 9 5 — 2 8 7 1 3 8 1C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 5 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e d . a u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , p o u r le b e u r r e q u ' i l s v e n d e n t d i r e c t e m e n t , e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , s u r l a b a s e des r a p p o r t s o u des listes d e v e n t e s . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L e s i n d e m n i t é s a u s e n s d u l e r a l i n é a c a l e n d r i e r s u i v a n t : a . à p a r t i r d u l e r m a i 1 9 9 5 b . à p a r t i r d u l e r f é v r i e r 1 9 9 6 c . à p a r t i r d u 1 " n o v e m b r e 1 9 9 6 s e r o n t s u c c e s s i v e m e n t r é d u i t e s d ' a p r è s l e r é d u c t i o n d ' u n tiers; r é d u c t i o n d e d e u x t i e r s ; r é d u c t i o n d e t r o i s t i e r s . A r t . 1 1 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e c a s d e la f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s l e c a s d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , l e r e m b o u r s e m e n t des c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t ( b a s e d u b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g p o u r l e s p o u r l e s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g e m b a l l a g e s d e 2 0 0 g p o r t i o n s d e 1 0 g e t d e 2 0 g 2 . 5 1 2 . 8 6 2 . 1 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 9 5 . 1 2 a v r i l 1 9 9 5 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e N 3 7 5 0 5 1 3 8 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 j u i n 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 1 b 1 s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e s a e t c , d e l a c o n s t i t u t i o n , A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' o f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e e s t u n e c o r p o r a t i o n d e d r o i t p u b l i c . I l e n c o u r a g e l a d e m a n d e e n f a v e u r des d e s t i n a t i o n s d e v o y a g e s e t d e v a c a n c e s e n S u i s s e . 2 S e s t â c h e s s o n t l e s suivantes: a . A n a l y s e r l ' é v o l u t i o n d e s m a r c h é s e t c o n s e i l l e r l e s o p é r a t e u r s d a n s l ' é l a b o r a - t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d u m a r c h é e t d e l ' é c o l o g i e ; b . P r é p a r e r e t d i f f u s e r des m e s s a g e s p r o m o t i o n n e l s ; c . M e t t r e à p r o f i t o u o r g a n i s e r des m a n i f e s t a t i o n s p r o m o t i o n n e l l e s , e t o f f r i r des s e r v i c e s a u x m é d i a s ; d . I n f o r m e r d e l ' o f f r e t o u r i s t i q u e ; e . A s s i s t e r l e s o p é r a t e u r s d a n s l e u r s a c t i v i t é s d e d i s t r i b u t i o n ; f . A i d e r à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n des p r o d u i t s ; g . C o o r d o n n e r l ' a c c è s a u m a r c h é e t c o o p é r e r a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e t e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s à l ' i m a g e d e m a r q u e d u p a y s . 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 1 0 1 2 ) R S 9 3 5 . 2 1 1 9 9 5 - 2 7 2 1 3 8 3O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e . A F R O 1 9 9 5 A r t . 2 L ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e e n t r e t i e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r . A r t . 4 1 L e s o r g a n e s d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o m i t é e t l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . L a g e s t i o n d e s a f f a i r e s e s t c o n f i é e à u n d i r e c t e u r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a b r a n c h e d u t o u r i s m e . I l e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a c o r p o r a t i o n d e d r o i t p u b l i c . A r t . 6 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e à l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e d e s a i d e s f i n a n - c i è r e s a n n u e l l e s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a u t o r i s é s . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e t o u s l e s c i n q a n s l e c a d r e f i n a n c i e r p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . A r t . 7 A b r o g é I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 5 . 2 6 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) F F 1 9 9 4 V 1 1 2 0 N 3 6 8 5 4 1 3 8 4O r d o n n a n c e s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I n g r e s s v u l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e , A r t . l e ; 2 e e t 3 e a l . 2 I l a d a p t e son a c t i v i t é a u x b e s o i n s d u m a r c h é e t c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s o r g a n i s m e s t o u r i s t i q u e s i n d i g è n e s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s à l a p r o m o t i o n d e l'iiïiage d e t u n i q u e d e l a S u i s s e . I l d é f i n i t l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x c a m p a g n e s c o m m u n e s e t r é u n i t l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à la s t i m u l a t i o n d e la d e m a n d e . A r t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e : a . L e p r é s i d e n t ; b . S i x m e m b r e s d u c o m i t é , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e t u n r e - p r é s e n t a n t des C F F , s u r p r o p o s i t i o n d e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s , e t t r o i s a u t r e s m e m b r e s n o n i s s u s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; c . L e v i c e - p r é s i d e n t , c h o i s i a u s e i n d u c o m i t é ; d . L e c h e f d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e c o m i t é s e p r o n o n c e s u r l e u r a d m i s s i o n , l e d r o i t d e r e c o u r s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e m e u r a n t r é s e r v é . 1 ) R S 9 3 5 . 2 1 1 2 ) R S 9 3 5 . 2 1 ; R O 1 9 9 5 1 3 8 3 1 9 9 5 - 2 7 3 1 3 8 5O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e R O 1 9 9 5 A r t . 6 1 L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s ' é l è v e a u m i n i m u m à 1 4 0 0 francs. L e c o m i t é a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t c e m o n t a n t a u r e n c h é r i s s e m e n t e t c o n c l u t des a c c o r d s p o r t a n t s u r d e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s a v e c l e s d i f f é r e n t s m e m b r e s . 2 L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d i r e c t e m e n t i m p u t a b l e s s o n t n é g o c i é e s a v e c l e s p a r t e n a i r e s e t f a c t u r é e s . 3 L e s m e m b r e s b é n é f i c i e n t d ' a v a n t a g e s d a n s le d o m a i n e d u c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o f f r e e t d a n s c e l u i des c a m p a g n e s c o m m u n e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n a p p e l d ' o f f r e s . A r t . 7 L e s o r g a n e s d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e s o n t : a . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; b . L e c o m i t é ; c . L a d i r e c t i o n ; d . L ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 8 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s i è g e u n e f o i s l ' a n s u r c o n v o c a t i o n d u c o m i t é , qui c o m m u n i q u e l ' o r d r e d u j o u r . E l l e e s t d i r i g é e p a r l e p r é s i d e n t . 2 L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d u c o m i t é o u d ' u n c i n q u i è m e d e s s o c i é t a i r e s . A r t . 1 0 , 1 " a l . 1 C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l l u i e s t a t t r i b u é u n e v o i x s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 1 4 0 0 f r a n c s qui d é p a s s e la c o t i s a t i o n a n n u e l l e . A r t . 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : a . A p p r o u v e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; b . S t a t u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s p r é s e n t é e s p a r é c r i t — a u m o i n s q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e — p a r des m e m b r e s ; c . T r a i t e d e s a f f a i r e s qui l u i s o n t s o u m i s e s p a r l e c o m i t é ; d . E l i t s i x m e m b r e s d u c o m i t é ; e . E l i t deux m e m b r e s e t deux s u p p l é a n t s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . A r t . 1 3 1 L e c o m i t é e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t e t d e d o u z e m e m b r e s . 2 L o r s d e l ' é l e c t i o n des m e m b r e s d u c o m i t é , i l i m p o r t e d e v e i l l e r à c e q u e l e s r é g i o n s t o u r i s t i q u e s d u p a y s e t l e s p r e s t a t a i r e s d e s e r v i c e s o i e n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . 1 3 8 6O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 1 L e c o m i t é : a . P r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l l ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t ; b . E d i c t e l e r è g l e m e n t a d m i n i s t r a t i f e t le r é g i m e des c o m p é t e n c e s ; c . E l i t le d i r e c t e u r ; d . E d i c t e l e r è g l e m e n t d e s e r v i c e e t é t a b l i t l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l ; e . A p p r o u v e l e p l a n d e m a r k e t i n g e t le b u d g e t . 2 L e c o m i t é i n v i t e l e s m e m b r e s à p r e n d r e p a r t à u n e c o n f é r e n c e c o n s u l t a t i v e a n n u e l l e ( « J o u r n é e s u i s s e d u t o u r i s m e » ) . L o r s d e c e t t e c o n f é r e n c e , l a s t r a t é g i e c o m m e r c i a l e e s t e x a m i n é e e t h a r m o n i s é e a v e c l e s a u t r e s e f f o r t s e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n e t d e m a r k e t i n g . 3 L e c o m i t é e n c o u r a g e la c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c o t i s a n t s v o l o n t a i r e s ( « C o n s e i l s u i s s e d u t o u r i s m e » ) . A r t . 1 5 à 1 7 A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 4 . l a d i r e c t i o n e t l e s r e p r é s e n t a t i o n s A r t . 1 8 1 L a d i r e c t i o n e n t r e t i e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r e t u n e r e p r é s e n t a t i o n e n S u i s s e . 2 E l l e s p o r t e n t l e n o m d e « S u i s s e t o u r i s m e » d a n s l a l a n g u e d u p a y s o ù e l l e s s o n t é t a b l i e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 5 . L ' o r g a n e d e r é v i s i o n A r t . 2 0 t L ' o r g a n e d e r é v i s i o n v é r i f i e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b i l a n e t a d r e s s e u n r a p p o r t é c r i t s u r s e s c o n s t a t a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , p a r l ' e n t r e m i s e d u c o m i t é . 2 I l s e c o m p o s e d ' u n c h e f n o m m é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , d e d e u x m e m b r e s e t d e d e u x s u p p l é a n t s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e d u m a n d a t d u c o m i t é . T o u s s o n t r é é l i g i b l e s . 3 L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n s o n t p a r a i l l e u r s r é g i s p a r l e c o d e des o b l i g a t i o n s t > ( a r t . 7 2 8 à 7 3 0 ) . 1 ) R S 2 2 0 1 3 8 7O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e R O 1 9 9 5 A r t . 2 1 , l e ' a l . 1 L e s r e c e t t e s d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e s e c o m p o s e n t : a . D e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . D e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ; c . D u p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e d e l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e ; d . D e s c o t i s a t i o n s v o l o n t a i r e s ; e . D e s i n d e m n i t é s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d i r e c t e m e n t i m p u t a b l e s ; f . D e s d o n s . A r t . 2 2 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s a r t i c l e s 9 5 7 à 9 6 4 e t 6 6 5 à 6 6 9 d u c o d e des o b l i g a t i o n s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o m p t a b i l i t é e t à l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e c o m i t é a c t u e l e s t d i s s o u s . 2 L e s m e m b r e s d u b u r e a u a c t u e l d e v i e n n e n t m e m b r e s d u n o u v e a u c o m i t é . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e x p i r e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` m a i 1 9 9 5 . 2 6 a v r i l 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 5 1 6 1 ) R S 2 2 0 1 3 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-19 vom 16.05.1995 (S. 1325-1388) RO-1995-19 du 16.05.1995 (p. 1325-1388) RU-1995-19 del 16.05.1995 (p. 1325-1388) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 16.05.1995 Date Data Seite 1325-1388 Page Pagina Ref. No 30 005 315 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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