R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N°19 1 7 m a i 1 9 8 3 4 7 6 P r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s . T a r i f d e s é m o l u m e n t s r e l a t i f à l ' A C F 4 7 8 T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 4 8 6 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n - t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 4 8 8 — L o i f é d é r a l e ( m o d i f i c a t i o n ) 4 9 0 — O r d o n n a n c e 4 9 8 I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s s o l i p è d e s e t l e s a n i m a u x à o n g l o n s a i n s i q u e p o u r l e s p r o d u i t s i s s u s d e t e l s a n i m a u x . O ( 1 / 8 3 ) 5 0 0 C o m p u t a t i o n d e s d é l a i s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 5 0 6 P r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s . C o n v e n t i o n internationale 5 0 7 I m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d o u a n i è r e d e t i s s u s d ' o r i g i n e c h i n o i s e p r o - d u i t s s u r d e s m é t i e r s à m a i n . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a C h i n e 5 0 8 E f f e t s i n t e r n a t i o n a u x d e l a d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é - h i c u l e à m o t e u r . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e A n n e x e R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) . M o d i f i c a t i o n 4 7 5T a r i f d e s é m o l u m e n t s r e l a t i f à l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l p r o t é g e a n t p a r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a r r ê t e : I L e t a r i f d e s é m o l u m e n t s r e l a t i f à l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 a v r i l 1 9 5 7 1 ) p r o t é g e a n t p a r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s , e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . l e ` , I " a l . A r t . 2 , 1 " a l . ' S o n t t e n u e s d e p a y e r p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s f a i t s a n n o n c é s : F r a n c s 1 . L e s r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s e t l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s 2 0 — 8 0 2 . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s 4 0 - 1 5 0 R S 5 3 1 . 5 4 3 4 7 6 1 9 8 3 — 3 1 6 ' S o n t t e n u e s d e p a y e r , e n a n n o n ç a n t l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u t r a n s f e r t d e s i è g e o u s a m o d i f i c a t i o n : F r a n c s 1 . L e s r a i s o n s i n d i v i d u e l l e s , l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s c a p i t a l s o c i a l 1 5 0 2 . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n c a p i t a l s o c i a l : a . D e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m 1 5 0 b . D e 2 0 0 0 0 0 à 1 m i l l i o n d e f r a n c s 3 0 0 c . D e 1 m i l l i o n à 5 m i l l i o n s d e f r a n c s 4 5 0 d . D e 5 m i l l i o n s à 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 7 5 0 e . D e 1 0 m i l l i o n s à 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 1 2 0 0 f . D e 2 0 m i l l i o n s à 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 1 5 0 0 g . D e 5 0 m i l l i o n s à 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 1 8 0 0 h . D e p l u s d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 2 0 0 0M e s u r e s d e p r é c a u t i o n R O 1 9 8 3 A r t . 4 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d'extraits e t d ' a t t e s t a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u c o n t e n u d u r e g i s t r e s p é c i a l , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 2 0 à 8 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i n 1 9 8 3 . 3 0 m a r s 1 9 8 3 2 8 2 6 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 4 7 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) A n n e x e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 x 2 I ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 , 4 , 5 e t 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 7 2 0 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 3 . 1 6 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h I ) R S 7 4 1 . 6 2 1 4 7 8 1 9 8 3 — 2 7 4S D R R O 1 9 8 3 A n n e x e 1 C h . 1 - 2 . 2 M a r g . 2 0 1 , m a t i è r e s d u 3 ° , l e t . c e t c t c . C h i m i q u e m e n t i n s t a b l e s L e b u t a d i è n e - 1 . 2 , l e b u t a d i è n e - 1 . 3 , l e c h l o r u r e d e v i n y l e . c t . C h i m i q u e m e n t i n s t a b l e s , t o x i q u e s L e b r o m u r e d e v i n y l e , l e c h l o r u r e d e c y a n o g è n e ( n o n i n f l a m m a b l e ) ( c o r r o s i f ) , l e c y a n o g è n e , l ' o x y d e d ' é t h y l è n e , l ' o x y d e d e m é t h y l e e t d e v i n y l e , l e t r i f l u o r o c h l o r é t h y l è n e ( R 1 1 1 3 ) . N o t a . I I l n e d o i t p a s y a v o i r d ' o x y g è n e d a n s l a p h a s e g a z e u s e d e s r é c i p i e n t s , c ' e s t - à - d i r e q u e l a c o n c e n t r a t i o n d ' o x y g è n e n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 p p m . N o t a . 2 P o u r l e s h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s s o n t a d m i s é g a l e m e n t l e s n o m s u s i t é s p a r l e c o m m e r c e t e l s q u e : A l g o f r è n e , A r c t o n , E d i f r e n , F l u - g è n e , F o r a n e , F r é o n , F r é s a n e , F r i g e n , I s c é o n , K a l t r o n , s u i v i s d u c h i f f r e d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a m a t i è r e s a n s l a l e t t r e R . M a r g . 2 0 1 , m a t i è r e s d u 4 ° l e t . c c . C h i m i q u e m e n t i n s t a b l e s L e s m é l a n g e s d e m é t h y l a c é t y l è n e e t p r o p a d i è n e a v e c l e s h y d r o c a r - b u r e s d u 3 ° b q u i , c o m m e m é l a n g e P 1 , c o n t i e n n e n t a u p l u s 6 3 ° h e n v o l u m e d e m é t h y l a c é t y - l è n e e t p r o p a d i è n e , a u p l u s 2 4 % e n v o l u m e d e p r o p a n e e t p r o p è n e , l e p o u r c e n t a g e d ' h y d r o c a r b u r e s a t u r é e n C 4 é t a n t d ' a u m o i n s 1 4 % e n v o l u m e ; m é l a n g e P 2 , c o n t i e n n e n t a u p l u s 4 8 % e n v o l u m e d e m é t h y l a c é t h y - l è n e e t p r o p a d i è n e , a u p l u s 5 0 ° h e n v o l u m e d e p r o p a n e e t p r o p è n e , l e p o u r c e n t a g e d ' h y d r o c a r b u r e s a t u r é e n C 4 é t a n t d ' a u m o i n s 5 % e n v o l u m e . L e s m é l a n g e s d e b u t a d i è n e - 1 . 3 e t d ' h y d r o c a r b u r e s d u 3 ° b a y a n t à 7 0 ° C u n e t e n s i o n d e v a p e u r n e d é p a s s a n t p a s 1 1 b a r s e t à 5 0 ° C u n e d e n s i t é n o n i n f é r i e u r e à 0 , 5 2 5 . C h . 1 - 2 . 6 M a r g . 3 3 1 , m a t i è r e s d u 1 2 ° ( n o u v e a u ) 1 2 ° L e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s e n m o u l a g e d é g a g e a n t d e s v a p e u r s i n f l a m - m a b l e s . 4 7 9S D R R O 1 9 8 3 A n n e x e 4 C h . 4 - 2 . 3 2 , l e t . d d . I n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e U n i n t e r r u p t e u r p e r m e t t a n t d e c o u p e r t o u s l e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s d o i t ê t r e m o n t é l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e l a b a t t e r i e . U n e c o m m a n d e , d i r e c t e o u à d i s t a n c e , d o i t ê t r e p l a c é e d a n s l a c a b i n e d e c o n d u i t e e t à l ' e x t é r i e u r d u v é h i c u l e . E l l e d o i t ê t r e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e e t i n d i q u é e d i s t i n c t e - m e n t ) ) L ' o u r v e r t u r e d e l ' i n t e r r u p t e u r d o i t p o u v o i r ê t r e e x é c u t é e e n c h a r g e , m o t e u r t o u r n a n t , s a n s q u e c e t t e m a n o e u v r e e n t r a î n e u n e s u r t e n - s i o n d a n g e r e u s e . L ' a l i m e n t a t i o n é l e c t r i q u e d u t a c h y g r a p h e p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 3 3 , 3 e a l i n é a d e l ' O C E 2 > p e u t ê t r e a s s u r é e p a r u n e c o n d u i t e c o n n e c t é e d i r e c t e m e n t à l a b a t t e r i e , c ô t é m a s s e . D a n s c e c a s , l e t a c h y - g r a p h e d o i t ê t r e é l e c t r i q u e m e n t i s o l é d u c h â s s i s d u v é h i c u l e . L a c o n d u i t e d e c o n n e x i o n d i r e c t e d u t a c h y g r a p h e à l a b a t t e r i e d o i t a v o i r u n e e n v e l o p p e d i é l e c t r i q u e s u f f i s a n t e e t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t p r o t é g é e c o n t r e t o u t e n d o m m a g e m e n t . S a u f d a n s l e c a s d e s v é h i c u l e s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e l ' h y d r o g è n e , c l a s s e 2 , c h i f f r e s 1 ° b . e t 7 ° b . , l e c o u p e - c i r c u i t d e b a t t e r i e , l e t a c h y g r a p h e e t l e u r s c i r c u i t s r e s p e c t i f s d o i v e n t o f f r i r u n e s é c u r i t é i n t r i n s è q u e d e l a c a t é g o r i e E x i b p o u r l e G r o u p e I I B T 4 ( m é l a n g e d e 7 , 8 % d ' é t h y l è n e e t d ' a i r ) . D a n s l e c a s d e l ' h y d r o - g è n e , c e t é q u i p e m e n t e t l e s c i r c u i t s c o n n e x e s d o i v e n t o f f r i r u n e s é c u r i t é i n t r i n s è q u e d e l a c a t é g o r i e E x i b p o u r l e Groupe I I C ( m é l a n g e d e 2 0 ° h d ' h y d r o g è n e e t d ' a i r ) . 3 ) S i l e s b a t t e r i e s s o n t p l a c é e s a i l l e u r s q u e s o u s l e c a p o t d u m o t e u r , e l l e s d o i v e n t ê t r e a s s u j e t t i e s d a n s u n e c a i s s e m é t a l l i q u e m u n i e d e f e n t e s o u e n a u t r e m a t é r i a u o f f r a n t u n e r é s i s t a n c e é q u i v a l e n t e e t a u x p a r o i s i n t é - r i e u r e s i s o l a n t e s . E n o u t r e , l a p a r t i e d e l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e p l a c é e à l ' a r r i è r e d e l a c a b i n e d e c o n d u i t e d e c e u x d e c e s v é h i c u l e s q u i s o n t m u n i s d e c i t e r n é s f i x e s ( v é h i c u l e s - c i t e r n e s ) e t q u i t r a n s p o r t a n t r é g u l i è r e m e n t d e t e l s g a z i n f l a m m a b l e s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s s u i - v a n t e s : C h . 4 - 5 . 3 2 , l e t . d d . I n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e U n i n t e r r u p t e u r p e r m e t t a n t d e c o u p e r t o u s l e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s d o i t ê t r e m o n t é l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e l a b a t t e r i e . U n e c o m m a n d e , d i r e c t e I ) L e c o u p e - c i r c u i t c o n f o r m e a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s m a i s d é p o u r v u d e c o m m a n d e e x t é r i e u r e à l a c a b i n e d e c o n d u i t e p e u t ê t r e a d m i s s a n s m o d i f i c a t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' i l a i t é t é m o n t é s u r l e v é h i c u l e a v a n t l e 1 , , j a n v i e r 1 9 7 4 , q u ' i l s o i t b : e n v i s i b l e e t q u ' i l p u i s s e ê t r e a c t i o n n é d e l ' e x t é r i e u r p a r l a p o r t i è r e o u v e r t e .2 ) R S 7 4 1 . 4 1 3 ) V o i r l e s n o r m e s e u r o p é e n n e s E N 5 0 0 1 4 e t 5 0 0 2 0 . 4 8 0S D R R O 1 9 8 3 o u à d i s t a n c e , d o i t ê t r e p l a c é e d a n s l a c a b i n e d e c o n d u i t e e t à l'extérieur d u v é h i c u l e . E l l e d o i t ê t r e f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e e t i n d i q u é e d i s t i n c t e - m e n t . ' ) L ' o u v e r t u r e d e l ' i n t e r r u p t e u r d o i t p o u v o i r ê t r e e x é c u t é e e n c h a r g e , m o t e u r t o u r n a n t , s a n s q u e c e t t e m a n o e u v r e e n t r a î n e u n e s u r - t e n s i o n d a n g e r e u s e . L ' a l i m e n t a t i o n é l e c t r i q u e d u t a c h y g r a p h e p r e s c r i t à l ' a r t i c l e . 3 3 , 3 e a l i n é a d e l ' O C E 2 > p e u t ê t r e a s s u r é e p a r u n e c o n d u i t e c o n n e c t é e d i r e c t e m e n t à l a b a t t e r i e , c ô t é m a s s e . D a n s c e c a s , l e t a c h y - g r a p h e d o i t ê t r e é l e c t r i q u e m e n t i s o l é d u c h â s s i s d u v é h i c u l e . L a c o n d u i t e d e c o n n e x i o n d i r e c t e d u t a c h y g r a p h e à l a b a t t e r i e d o i t a v o i r u n e e n v e l o p p e d i é l e c t r i q u e s u f f i s a n t e e t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t p r o t é g é e c o n t r e t o u t e n d o m m a g e m e n t . S a u f d a n s l e c a s d e s v é h i c u l e s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d u s u l f u r e d e c a r b o n e , c l a s s e 3 , c h i f f r e 1 ° a . , l e c o u p e - c i r c u i t d e b a t t e r i e , l e t a c h y g r a p h e e t l e u r s c i r c u i t s r e s p e c t i f s d o i v e n t o f f r i r u n e s é c u r i t é i n t r i n s è q u e d e l a c a t é g o r i e E x i b p o u r l e G r o u p e I I B T 4 ( m é - l a n g e d e 7 , 8 % d ' é t h y l è n e e t d ' a i r ) . D a n s l e c a s d u s u l f u r e d e c a r b o n e , c e t é q u i p e m e n t e t l e s c i r c u i t s c o n n e x e s d o i v e n t o f f r i r u n e s é c u r i t é i n t r i n - s è q u e d e l a c a t é g o r i e E x i b p o u r l e Groupe I I C ( m é l a n g e d e 2 0 % d ' h y d r o g è n e e t d ' a i r ) . 3 ) S i l e s b a t t e r i e s s o n t p l a c é e s a i l l e u r s q u e s o u s l e c a p o t d e m o t e u r , e l l e s d o i v e n t ê t r e a s s u j e t t i e s d a n s u n e c a i s s e m é t a l l i q u e m u n i e d e f e n t e s o u e n a u t r e m a t é r i a u o f f r a n t u n e r é s i s t a n c e é q u i v a l e n t e e t a u x p a r o i s i n t é - r i e u r e s i s o l a n t e s . E n o u t r e , l a p a r t i e d e l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e p l a c é e à l ' a r r i è r e d e l a c a b i n e d e c o n d u i t e d e c e u x d e c e s v é h i c u l e s q u i s o n t m u n i s d e c i t e r n e s f i x e s ( v é h i c u l e s - c i t e r n e s ) e t q u i t r a n s p o r t e n t r é g u l i è r e m e n t d e t e l s g a z i n - f l a m m a b l e s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s : C h . 4 - 6 . 1 2 3 ( n o u v e a u ) 4-6.123 L e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s d e m o u l a g e d u 1 2 ° p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s e n v r a c , e n v é h i c u l e s o u v e r t s m a i s b â c h é s e t a v e c u n e aération s u f f i s a n t e . C h . 4 - 6 . 1 5 4 - 6 . 1 5 E n c o n t a i n e r s P o u r l e t r a n s p o r t d e l a n a p h t a l i n e d e s 1 1 ° a e t b , l e s p e t i t s c o n t a i n e r s e n b o i s d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s intérieurement d ' u n e d o u b l u r e i m p e r m é a b l e a u x h u i l e s . I ) L e c o u p e - c i r c u i t c o n f o r m e a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s m a i s d é p o u r v u d e c o m m a n d e e x t é r i e u r e à l a c a b i n e d e c o n d u i t e p e u t ê t r e a d m i s s a n s m o d i f i c a t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' i l a i t é t é m o n t é s u r l e v é h i c u l e a v a n t l e l e . j a n v i e r 1 9 7 4 , q u ' i l s o i t b i e n v i s i b l e e t q u ' i l p u i s s e ê t r e a c t i o n n é d e l ' e x t é r i e u r p a r l a p o r t i è r e o u v e r t e . 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 3 ) V o i r l e s n o r m e s e u r o p é e n n e s E N 5 0 0 1 4 e t 5 0 0 2 0 . 4 8 1S D R R O 1 9 8 3 L e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s d e m o u l a g e d u 1 2 ° p e u v e n t a u s s i ê t r e r e n f e r m é e s s a n s e m b a l l a g e i n t é r i e u r d a n s d e p e t i t s c o n t a i n e r s d u t y p e f e r m é à p a r o i s p l e i n e s . L e s p e t i t s c o n t a i n e r s contenant d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s d e m o u l a g e p o r t e r o n t l ' i n s c r i p t i o n : « T e n i r à l ' é c a r t d ' u n e s o u r c e d'inflammation». C h . 4 - 8 . 3 2 L e s v é h i c u l e s s u r l e s q u e l s s o n t f i x é e s o u c h a r g é e s d e s c i t e r n e s ( c i t e r n e s f i x e s , c i t e r n e s d é m o n t a b l e s o u b a t t e r i e s d e r é c i p i e n t s ) t r a n s p o r t a n t d e s l i q u i d e s d u 1 4 ° d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n i n t e r r u p t e u r p e r m e t t a n t d e c o u p e r t o u s l e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s ( c o u p e - c i r c u i t ) ; c e t i n t e r r u p t e u r d o i t ê t r e m o n t é l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e l a b a t t e r i e . U n e c o m m a n d e d i r e c t e o u à d i s t a n c e , d o i t ê t r e p l a c é e d a n s l a c a b i n e d e c o n d u i t e e t à l'extérieur d u v é h i c u l e . E l l e d o i t ê t r e f a c i l e - m e n t a c c e s s i b l e e t i n d i q u é e d i s t i n c t e m e n t . ' ) L ' o u v e r t u r e d e l ' i n t e r r u p t e u r d o i t p o u v o i r ê t r e e x é c u t é e e n c h a r g e , m o t e u r t o u r n a n t , s a n s q u e c e t t e m a n o e u v r e e n t r a î n e u n e s u r t e n s i o n d a n g e r e u s e . L ' a l i m e n t a t i o n é l e c t r i q u e d u t a c h y - g r a p h e p r e s c r i t à l'article 3 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' O C E 2 > p e u t ê t r e a s s u r é e p a r u n e c o n d u i t e c o n n e c t é e d i r e c t e m e n t à l a b a t t e r i e , c ô t é m a s s e . D a n s c e c a s , l e t a c h y g r a p h e d o i t ê t r e é l e c t r i q u e m e n t i s o l é d u c h â s s i s d u v é h i c u l e . L a c o n d u i t e d e c o n n e x i o n d i r e c t e d u t a c h y g r a p h e à l a b a t t e r i e d o i t a v o i r u n e e n v e l o p p e d i é l e c t r i q u e s u f f i s a n t e e t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t p r o t é g é e c o n t r e t o u t e n d o m m a g e m e n t . E n o u t r e , l e c o u p e - c i r c u i t d e b a t t e r i e , l e t a c h y g r a p h e e t l e u r s c i r c u i t s r e s p e c t i f s d o i v e n t o f f r i r u n e s é c u r i t é i n t r i n s è q u e d e l a c a t é g o r i e E x i b p o u r l e Groupe I I B T 4 ( m é l a n g e d e 7 , 8 % d ' é t h y l è n e e t d ' a i r ) . 3 ) S i l e s b a t t e r i e s s o n t p l a c é e s a i l l e u r s q u e s o u s l e c a p o t d u m o t e u r , e l l e s d o i v e n t ê t r e a s s u j e t t i e s d a n s u n e c a i s s e m é t a l l i q u e m u n i e d e f e n t e s o u e n a u t r e m a t é - r i a u o f f r a n t u n e r é s i s t a n c e é q u i v a l e n t e e t a u x p a r o i s i n t é r i e u r e s i s o l a n t e s . A n n e x e S A C h . 5 - 2 . 4 2 2 , l e t . b . , t a b l e a u ( C o m p l é m e n t s à i n s é r e r d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , — s o n t p l a c é s e n t r e c r o - c h e t s l e s n o m s d e s m a t i è r e s f i g u r a n t d é j à d a n s l a l i s t e e t p r é c é d a n t o u s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l e s n o m s d e s n o u v e l l e s m a t i è r e s ) 1 ) L e c o u p e - c i r c u i t c o n f o r m e a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s m a i s d é p o u r v u d e c o m m a n d e e x t é r i e u r e à l a c a b i n e d e c o n d u i t e p e u t ê t r e a d m i s s a n s m o d i f i c a t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' i l a i t é t é m o n t é s u r l e v é h i c u l e a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 4 , q u ' i l s o i t b i e n v i s i b l e e t q u ' i l p u i s s e ê t r e a c t i o n n é d e l ' e x t é r i e u r p a r l a p o r t i è r e o u v e r t e . 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 3 ) V o i r l e s n o r m e s e u r o p é e n n e s E N 5 0 0 1 4 e t 5 0 0 2 0 . 4 8 2 4 - 8 . 3 2 c o n s t r u c t i o n d e s v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d e s c i t e r n e s ( a r t . 1 5 )C S D R R 0 1 9 8 3 C h . 5 - 2 . 6 1 , g r o u p e s 1 e t 2 5 - 2 . 6 1 L e s c i t e r n e s a f f e c t é e s à d e s t r a n s p o r t s s u c c e s s i f s d e g a z l i q u é f i é s d i f f é r e n t s d e s 3 ° à 8 ° ( c i t e r n e s à u t i l i s a t i o n m u l t i p l e ) n e p e u v e n t t r a n s p o r t e r q u e d e s m a - t i è r e s é n u m é r é e s d a n s u n s e u l e t m ê m e d e s g r o u p e s s u i v a n t s : G r o u p e 1 : h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s d e s 3 ° a e t 4 ° a ; G r o u p e 2 : h y d r o c a r b u r e s d e s 3 ° b e t 4 ° b , b u t a d i è n e - 1 . 3 [ 3 ° c ] e t m é l a n g e s d e b u t a d i è n e - 1 . 3 , e t d ' h y d r o c a r b u r e s [ 4 ° c ] ; A n n e x e 5 B D é s i g n a t i o n d e l a m a t i è r e C h i f f r e P r e s s i o n m i n i m a l e d ' é p r e u v e p o u r l e s c i t e r n e s P o i d s m a x i m a l d u c o n t e n u p a r l i t r e d e c a p a c i t é kg a v e c p r o t e c t i o n k g / c m 2 s a n s c a l o r i f u g e k g / c m [ T r i m é t h y l a m i n e ] B u t a d i è n e — 1 . 2 [ B u t a d i è n e - 1 . 3 ] 3 ° c 1 0 1 0 0 , 5 9 [ M é l a n g e s d e m é t h y l a c é t y l è n e / p r o p a - d i è n e e t h y d r o c a r b u r e s m é l a n g e P l m é l a n g e P 2 m é l a n g e s d e b u t a d i è n e - 1 . 3 e t d ' h y d r o - c a r b u r e s d u 3 ° b [ O x y d e d ' é t h y l è n e c o n t e n a n t a u m a x i - m u m 1 0 % e n p o i d s d e d i o x y d e d e c a r - b o n e ] 4 ° c 1 0 1 0 0 , 5 0 C C h . 5 - 2 0 . 2 . 4 1 , g r o u p e s 1 e t 2 5 - 2 0 . 2 . 4 1 L e s c o n t e n e u r s - c i t e r n e s a f f e c t é s à d e s t r a n s p o r t s s u c c e s s i f s d e g a z l i q u é f i é s d i f - f é r e n t s d e s 3 ° à 8 ° ( c o n t e n e u r s - c i t e r n e s à u t i l i s a t i o n m u l t i p l e ) n e p e u v e n t t r a n s p o r t e r q u e d e s m a t i è r e s é n u m é r é e s d a n s u n s e u l e t m ê m e d e s g r o u p e s s u i v a n t s : G r o u p e 1 : h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s d e s 3 ° a e t 4 ° a ; Groupe 2 : h y d r o c a r b u r e s d e s 3 ° b e t 4 ° b , b u t a d i è n e - 1 . 3 [ 3 ° c ] e t m é l a n g e s d e b u t a d i è n e - 1 . 3 e t d ' h y d r o c a r b u r e s [ 4 ° c ] ; 4 8 3A n n e x e 6 C h . 6 - 1 2 , T a b l e a u , c l a s s e I d C l a s s e M a t i è r e s P a s s a g e ( p a r u n i t é d e t r a n s p o r t ) L i b r e e n q u a n t i t é i n f é r i e u r e à S e u l e m e n t a v e c a u t o r i s a t i o n e n q u a n t i t é d e I n t e r d i t e n q u a n t i t é s u p é r i e u r e à I d T r a n s p o r t é e s e n c i t e r n e s : l e s g a z l i q u é f i é s f o r t e m e n t r é f r i g é r é s s u i v a n t s : A r g o n , a z o t e , h é l i u m , k r y p t o n , n é o n , x é n o n e t o x y g è n e d u 7 ° a , a i r l i q u i d e d u 8 ° a , t o u s c o n t e n u s d a n s d e s c i t e r n e s n e c o m p o r t a n t p a s d ' é v a p o r a t e u r à tubulure e x t e r n e , a i n s i q u e c i t e r n e s v i d e s a y a n t c o n t e n u d e s g a z m e n t i o n n é s c i - d e s s u s . . . T o u s l e s a u t r e s g a z e t l e u r s c i t e r n e s v i d e s n o n n e t - t o y é e s i l l i m i t é e Toutes q u a n t i t é s T r a n s p o r t é e s e n r é c i p i e n t s : G a z d u 1 ° a , b , 2 ° a , b , 3 ° a , 5 ° a ( s a u f l ' h é m i o x y d e d ' a z o t e ) , 6 ° a , e t 8 ° a i l l i m i t é e e n b o u - t e i l l e s d e 1 5 0 1 a u p l u s E n b o u t e i l l e s d e p l u s d e 1 5 0 1 G a z d e s 1 ° a t , b t , c t , 2 ° b t e t e t 1 5 0 1 1 5 0 1 e t p l u s e n b o u t e i l l e s d e 1 5 0 1 a u p l u s E n b o u t e i l l e s d e p l u s d e 1 5 0 1 A r g o n , a z o t e , d i o x y d e d e c a r b o n e , h é l i u m , k r y p t o n , n é o n , o x y g è n e e t x é n o n d u 7 ° a 6 0 0 1 6 0 0 1 e t p l u s e n r é c i p i e n t s d e 6 0 0 1 a u p l u s E n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 6 0 0 1 B o î t e s à g a z s o u s p r e s s i o n d e s 1 0 ° a , a t , b . Z , b t . l e t c a r - t o u c h e s à g a z s o u s p r e s s i o n d u 1 1 ° a 5 0 k g 5 0 à 2 0 0 0 k g e n c o l i s d e 5 0 k g a u p l u s 2 0 0 0 k g B o î t e s à g a z s o u s p r e s s i o n d e s 1 0 ° b . 2 , b t . 2 , c , c t , e t c a r - t o u c h e s à g a z s o u s p r e s s i o n d e s 1 1 ° a t , b , b t , c , e t e t . . . . 3 0 k g 3 0 à 5 0 0 k g e n c o l i s d e 5 0 k g a u p l u s 5 0 0 k g ( jC l a s s e M a t i è r e s P a s s a g e ( p a r u n i t é d e t r a n s p o r t ) L i b r e e n q u a n t i t é i n f é r i e u r e à S e u l e m e n t a v e c a u t o r i s a t i o n e n q u a n t i t é d e I n t e r d i t e n q u a n t i t é s u p é r i e u r e à I d H e m i o x y d e d ' a z o t e d u 5 ° a 1 5 0 1 1 5 0 à 6 0 0 1 6 0 0 1 G a z d e s 3 ° b , c , 4 ° a, b , c , 5 ° b , c , 6 ° c e t 9 ° c 1 5 0 1 1 5 0 à 4 5 0 I 4 5 0 1 G a z d e s 3 ° a t , b t , c t , 4 ° a t , b t , c t , 5 ° a t , b t , c t , 6 ° b t , c t , 7 ° b , 8 ° b e t h é m i o x y d e d ' a z o t e d u 7 ° a 1 5 0 1 1 5 0 1 R é c i p i e n t s v i d e s a y a n t c o n t e n u l e s g a z f i g u r a n t s o u s l e s l e t t r e s a t , b t , c e t e t 1 5 0 1 R é c i p i e n t s v i d e s a y a n t c o n t e n u l e s g a z f i g u r a n t s o u s l e s l e t t r e s a e t b i l l i m i t é e T o u s l e s a u t r e s g a z T o u t e s q u a n t i t é sI R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e , e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 2 — I I - 3 8 e t 1 9 8 2 — I I - 3 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t * ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 3 3 1 , n ° 1 2 A n n e x e B M a r g i n a l M a r g i n a l 1 0 1 0 2 ( 1 ) c h . 2 6 , 2 7 , 2 8 e t 3 2 3 1 3 5 1 1 0 2 5 1 3 1 4 1 3 1 1 2 5 1 3 1 4 5 1 1 1 2 5 7 3 2 1 1 1 1 1 3 5 1 3 2 2 1 1 1 1 4 5 3 3 2 3 0 1 1 4 3 5 1 3 2 3 1 2 1 4 4 1 3 3 2 3 5 1 1 4 4 5 1 3 2 4 1 4 1 5 3 5 1 3 2 4 6 0 1 5 4 1 3 7 1 4 5 3 r l R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 * ) L e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O , n i d a n s l e R S , m a i s i l e s t j o i n t a u R O n ° 1 9 / 1 9 8 3 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 4 8 6 1 9 8 3 — 2 5 5A D N R R O 1 9 8 3 I I S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' A D N R , l e s b a t e a u x d o n t l a q u i l l e a u r a é t é p o s é e a v a n t l e t e r j u i l l e t 1 9 8 3 n e s o n t p a s t e n u s d e r é p o n d r e a u x p r e s c r i p - t i o n s m o d i f i é e s d u m a r g . 1 0 2 5 1 , d u m a r g . 1 3 1 2 1 2 ( 4 ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' e m p l a c e m e n t d u m o t e u r é l e c t r i q u e , d u m a r g . 1 3 1 2 5 0 ( 1 ) b e t c e t d u m a r g . 1 3 1 2 5 2 , c o l o n n e V . D a n s l a m e s u r e o ù i l s n e r é p o n d e n t p a s à c e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s , i l s d e v r o n t c o n t i n u e r à r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s d e l ' A D N R . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 3 . M a r g i n a l M a r g i n a l 1 3 1 2 1 2 ( 4 ) , c o l . I — I V 1 3 1 2 5 5 1 3 1 2 5 0 1 3 1 2 5 6 1 3 1 2 5 1 1 3 1 2 5 7 1 3 1 2 5 2 1 3 1 3 5 1 , c o l . I — I V 1 3 1 2 5 3 1 3 1 3 5 4 , c o l . I — I V 1 3 1 2 5 4 1 3 1 4 5 1 4 8 7 1 5 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 8 2 5 8L o i f é d é r a l e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s M o d i f i c a t i o n d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s des d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s 1 E u é g a r d a u x c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n d é f a v o r a b l e s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e b é t a i l b o v i n , d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e , d e m o u t o n s , d e c h è v r e s e t d e p o r c s d ' é l e v a g e , d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e o u d a n s la r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s , s i l a d i t e e x p l o i t a t i o n c o m p t e a u m o i n s u n e u n i t é d e g r o s b é t a i l ( c i - a p r è s : U G B ) d e l ' e s p è c e b o v i n e o u d e u x U G B d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e o u d e m e n u b é t a i l . 2 L e d é t e n t e u r d e b é t a i l t o u c h e l a c o n t r i b u t i o n e x c l u s i v e m e n t p o u r l e n o m b r e d ' U G B q u i c o r r e s p o n d à l a b a s e f o u r r a g è r e d e s o n e x p l o i t a t i o n ( f o u r r a g e s g r o s s i e r s ) . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r l e s q u i n z e p r e m i è r e s U G B . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p a r U G B , c o m p t e t e n u d u d e g r é d e d i f f i c u l t é des c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n . 5 D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , t e l q u e c e l u i des e x p l o i t a n t s d ' é t a b l e s c o m m u n a u - t a i r e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r l e d r o i t à la c o n t r i b u t i o n p a r des d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e t o u s l e s d e u x a n s l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é v o l u t i o n d u r e v e n u . 1 ) F F 1 9 8 2 I 1 8 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 4 8 8 1 9 8 3 — 3 4 8C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s des d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 A r t . I b i s F i n a n c e m e n t 1 L e s f o n d s n é c e s s a i r e s à la c o u v e r t u r e des d é p e n s e s s o n t p r é l e v é s e n p r e m i e r l i e u s u r l e p r o d u i t des s u p p l é m e n t s d e p r i x q u i f r a p p e n t l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s i m p o r t é e s . 2 A u v u d ' u n m e s s a g e a d h o c d u C o n s e i l f é d é r a l , l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e t o u s l e s d e u x a n s , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e , l e m o n t a n t m a x i m u m à d i s p o s i t i o n p o u r c e s d é p e n s e s . A r t . 6 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 7 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e A b r o g é e I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) ) 2 L a p r é s e n t e l o i p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 2 3 7 1 ) F F 1 9 8 2 I I I 1 1 4 4 8 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 e t 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n t r i b u t i o n A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) à : a . 1 1 0 f r a n c s p o u r l a r é g i o n d e s c o l l i n e s ; b . 2 1 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I ; c . 3 8 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I I ; d . 5 5 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I I I ; e . 7 2 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I V ; A r t . 2 C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n ' L a c o n t r i b u t i o n e s t c a l c u l é e a u p r o r a t a d u t e m p s p e n d a n t l e q u e l l e b é t a i l e s t h i v e r n é d a n s l e s z o n e s c o n c e r n é e s . 2 S i l ' e f f e c t i f d u b é t a i l d ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t r é p a r t i s u r p l u s i e u r s z o n e s , l a c o n t r i b u t i o n s e r a c a l c u l é e d ' a p r è s l a r é p a r t i t i o n d u t r o u p e a u d a n s l e s z o n e s e n q u e s t i o n . A r t . 3 C a l c u l d e s U G B ' L e s a n i m a u x d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s s o n t c o n v e r t i s e n U G B d ' a p r è s l e b a r è m e c i - a p r è s : U G B a . V a c h e 1 , 0 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b œ u f d e p l u s d e d e u x a n s 1 , 0 G é n i s s e d e p l u s d e d e u x a n s 0 , 8 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b o e u f d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 8 G é n i s s e d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 6 R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 1 R S 9 1 6 . 3 1 3 ; R O 1 9 8 3 4 8 8 4 9 0 1 9 8 3 - 3 2 0C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 U G B J e u n e b é t a i l d e s i x à d o u z e m o i s 0 , 4 V e a u j u s q u ' à s i x m o i s 0 , 2 b . C h e v a l o u m u l e t d e p l u s d e t r o i s a n s 1 , 0 P o u l a i n o u m u l e t o n d ' u n a n à t r o i s a n s 0 , 7 P o u l a i n o u m u l e t o n j u s q u ' à u n a n 0 , 5 P o n e y o u â n e d e p l u s d ' u n a n 0 , 3 c . C h è v r e s o u m i s e a u c o n t r ô l e l a i t i e r o f f i c i e l 0 , 3 B o u c a p t e à l a reproduction 0 , 3 A u t r e s c h è v r e s d e p l u s d e s i x m o i s 0 , 2 d . Mouton d ' é l e v a g e e t d e r e n t e d e p l u s d ' u n a n 0 , 2 e . V e r r a t o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u e t t r u i e a y a n t m i s b a s a u m o i n s u n e f o i s 0 , 5 2 E n c e q u i c o n c e r n e l ' â g e d e s a n i m a u x , c ' e s t l e j o u r d e r é f é r e n c e ( a r t . 1 3 ) q u i e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 4 N o m b r e m a x i m u m d ' U G B d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ' L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r u n m a x i m u m d e 1 5 U G B p a r e x p l o i t a - t i o n . 2 L e s d i f f é r e n t e s e x p l o i t a t i o n s q u e p o u r r a i t a v o i r u n s e u l d é t e n t e u r d e b é t a i l s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e s e u l e u n i t é d e p r o d u c t i o n . A r t . 5 B a s e f o u r r a g è r e ' S e u l s l e s a n i m a u x p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e d o n n e n t d r o i t a u v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . S i l e détenteur d e b é t a i l d i s - p o s e d ' u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e p o u r u n e p a r t i e d e s o n t r o u p e a u s e u l e m e n t , l a c o n t r i b u t i o n s e r a r é d u i t e e n p r o p o r t i o n d u m a n q u e d e b a s e f o u r r a g è r e . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e l e s s u r f a c e s m i n i - m u m s s u i v a n t e s : A r e s p a r U G B a . p l a i n e 4 0 b . r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 5 0 c . z o n e d e m o n t a g n e I 6 0 d . z o n e d e m o n t a g n e I I 7 0 e . z o n e d e m o n t a g n e I I I 8 0 f . z o n e d e m o n t a g n e I V 9 0 ' S i l a p r o d u c t i v i t é d ' u n s o l s e s i t u e d e s s o u s o u a u - d e s s u s d e l a m o y e n n e d e l a z o n e , l a s u r f a c e e x p l o i t é e m i n i m u m s e r a s o i t m a j o r é e , s o i t d i m i n u é e d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s . 4 9 1C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 4 S e p t a n t e p o u r c e n t d e l a s u f a c e e x p l o i t é e m i n i m a l e s u f f i s e n t p a r U G B d e l ' e s p è c e c a p r i n e s o u m i s e a u c o n t r ô l e l a i t i e r o f f i c i e l . L e s e x p l o i t a t i o n s c o m - prenant u n é l e v a g e p o r c i n s o n t a u t o r i s é e s à d é t e n i r d e u x p o r c s d ' é l e v a g e p a r U G B consommant d u f o u r r a g e g r o s s i e r , s a n s ê t r e t e n u e s d e f o u r n i r l a p r e u v e q u ' e l l e s d i s p o s e n t d e t e l l e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s p o u r n o u r r i r c e s p o r c s . A u c u n e b a s e f o u r r a g è r e n ' e s t e x i g é e p o u r l e s v e a u x à l ' e n g r a i s ( e n - g r a i s s e m e n t à b a s e d e l a i t ) . ' S i l e s a n i m a u x s o n t a l p é s , l a s u r f a c e e x p l o i t é e m i n i m a l e p a r U G B d i m i - n u e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a . B o v i n s e t a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e P o u r - c e n t 6 0 à 9 0 j o u r s d ' a l p a g e 2 5 9 1 j o u r s e t p l u s 3 5 b . C h è v r e s e t m o u t o n s 6 0 à 9 0 j o u r s d ' a l p a g e 2 5 9 1 à 1 2 0 j o u r s 3 0 p l u s d e 1 2 0 j o u r s 4 0 6 L a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e x p l o i t é e e n p l a i n e n ' e n t r e r a d a n s l e c a l c u l d e l a b a s e f o u r r a g è r e d e l'exploitation q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e t o t a l e d e c e l l e - c i . A r t . 6 D é t e n t i o n c o n v e n a b l e d e s a n i m a u x L a c o n t r i b u t i o n n e s e r a v e r s é e a u détenteur q u e p o u r l e s a n i m a u x q u ' i l e x - p l o i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o - t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 2 ) d u m ê m e n o m . A r t . 7 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e ' L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u détenteur d e b é t a i l d o n t l e r e v e n u a n n u e l i m - p o s a b l e e s t supérieur à 5 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 f r a n c s . 2 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u d é t e n t e u r d e b é t a i l d o n t l a f o r t u n e i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L ' o f f i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n ( o f f i c e d e c o n t r ô l e ) c o n t r ô l e l e r e v e n u e t l a f o r t u n e d e s r e q u é r a n t s . P o u r l e r e v e n u , o n s e r é f é r e r a à l a d e r n i è r e t a x a t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e t , p o u r l a f o r t u n e , à l a d e r - n i è r e taxation c a n t o n a l e . ' ) R S 4 5 5 2 ) R S 4 5 5 . 1 4 9 2C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 S e c t i o n 2 : D r o i t à l a contribution A r t . 8 A y a n t s d r o i t ' E s t r e c o n n u c o m m e a y a n t d r o i t l e détenteur d e b é t a i l ( p e r s o n n e o u g r o u p e d e p e r s o n n e s ) q u i e x p l o i t e u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s . 2 L e s p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n v i s a n t à obtenir d e s contributions p l u s é l e v é e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d e d o u t e , l ' e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s n ' e s t a d m i s e q u e l o r s q u e c h a q u e d é t e n t e u r a . t r a v a i l l e d a n s l ' a g r i c u l t u r e , b . e x p l o i t e l u i - m ê m e s o n d o m a i n e o u a e n g a g é à c e t e f f e t d e l a m a i n - d ' o e u v r e é t r a n g è r e à l a f a m i l l e , c . n ' a p a s a f f e r m é p o u r s o n e x p l o i t a t i o n p l u s d ' u n t i e r s d e s t e r r e s a p p a r - tenant à l a f a m i l l e , d . a p a r t i c i p é f i n a n c i è r e m e n t a u x d é p e n s e s p o u r l e bâtiment r u r a l o u p a i e u n f e r m a g e p o u r c e b â t i m e n t , e . e s t p r o p r i é t a i r e d e s a n i m a u x q u ' i l a a n n o n c é s , f . a u n m é n a g e e n p r o p r e , e t g . p e u t , à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e o u d e l ' e x e r c i c e , j u s t i f i e r d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n . ' I l y a e n p a r t i c u l i e r p r é s o m p t i o n d e d o u t e e n c a s d ' é t a b l e s c o m m u n a u - t a i r e s o u l o r s q u e d e s e x p l o i t a t i o n s d e f r è r e s e t d e s œ u r s o u d e p a r e n t s e t d e l e u r s d e s c e n d a n t s s o n t s i t u é e s d a n s u n e m ê m e c o m m u n e o u d a n s u n e c o m - m u n e l i m i t r o p h e . S o n t é g a l e m e n t r e c o n n u e s c o m m e a y a n t s d r o i t l e s c o m m u n e s e t o r g a n i s a - t i o n s d e d r o i t p u b l i c q u i e x p l o i t e n t u n d o m a i n e p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s . A r t . 9 B e r g e r s e t g é r a n t s ' L o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e d e l ' e x p l o i t a t i o n a e n g a g é u n b e r g e r o u u n g é r a n t , c e l u i - c i a u n d r o i t a u t o n o m e à l a c o n t r i b u t i o n p o u r s e s p r o p r e s a n i m a u x j u s q u ' a u n o m b r e m a x i m u m d e 1 5 U G B p a r e x p l o i t a t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n s e r a r é p a r t i e e n t r e l e propriétaire e t l e b e r g e r o u l e g é r a n t s e l o n l e u r p a r t d e l ' e f f e c t i f t o t a l d e s a n i m a u x . A r t . 1 0 E t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s ; c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n S i d e s p r o p r i é t a i r e s o u d e s f e r m i e r s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s c r é e n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e t q u e l e u r b é t a i l y s o i t i n c o r p o r é , u n e c o n t r i - b u t i o n s e r a v e r s é e p a r a s s o c i é p o u r 1 5 U G B a u p l u s s i : a . l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o n t , pendant a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l a c r é a t i o n d e l a c o m m u n a u t é , é t é g é r é e s e n t a n t q u ' u n i t é s d e p r o d u c t i o n i n d é p e n d a n t e s ; 4 9 3C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 b . l a c o m m u n a u t é e x p l o i t e e l l e - m ê m e l e t e r r a i n d e s e s m e m b r e s o u c e l u i q u ' e l l e l o u e ; c . l a c o m m u n a u t é t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é p r o p r e à r e n s e i g n e r s u r l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e s u r l a m a n i è r e d o n t l e r e v e n u e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s ; d . l e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é e x e r c e n t l e u r s a c t i v i t é s d a n s l ' a g r i c u l - t u r e e t e . l a c o m m u n a u t é r e p o s e s u r u n c o n t r a t é c r i t d ' a s s o c i a t i o n . A r t . 1 1 N o m b r e minimum d ' a n i m a u x A d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n l e détenteur d e b é t a i l d o n t l ' e f f e c t i f c o m p t e a u m o i n s u n e U G B d e l ' e s p è c e b o v i n e o u d e u x a u t r e s U G B . A r t . 1 2 A u t r e s c o n d i t i o n s U n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u e p o u r l e b é t a i l d é t e n u e n p r o p r e o u l e s a n i m a u x m i s e n p e n s i o n , q u i s o n t g a r d é s pendant t o u t l ' h i v e r d a n s l a r é g i o n préalpine d e s c o l l i n e s o u e n m o n t a g n e . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r l e s a . v e a u x a c h e t é s ; b . v e a u x e t p o u l a i n s n é s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ; c . a n i m a u x d o n t i l a p u ê t r e p r o u v é q u ' i l s o n t s e r v i à r e m p l a c e r d u b é t a i l v e n d u o u a b a t t u d ' u r g e n c e a u c o u r s d e l ' h i v e r n a g e . z L e s v e a u x à l ' e n g r a i s n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i l ' e x p l o i t a n t g a r d e é g a l e m e n t d e s v a c h e s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t . Q u a t r e v e a u x a u p l u s s o n t p o r t é s e n c o m p t e p o u r c h a q u e v a c h e g a r d é e l e j o u r d e r é f é r e n c e ( a r t . 1 3 ) . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 1 3 J o u r d e r é f é r e n c e L e 2 1 a v r i l e s t l e j o u r d e r é f é r e n c e p o u r l e d é n o m b r e m e n t d e s t r o u p e a u x e t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 4 R e l e v é s c a n t o n a u x ' L e s c a n t o n s d é n o m b r e n t , p a r c o m m u n e s , l e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l a y a n t d r o i t à l a contribution, e t déterminent l e u r s s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , a i n s i q u e l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s a n i m a u x o n t é t é h i v e r n é s . S i l e s e x p l o i t a t i o n s d u m ê m e détenteur s o n t r é p a r t i e s s u r p l u s i e u r s c a n t o n s , c ' e s t l e c a n t o n o ù e s t d o m i c i l i é l e r e q u é r a n t q u i c o o r d o n n e r a l e s e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s . 2 C ' e s t l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e q u i é t a b l i t p o u r c h a q u e e n t r e p r i s e u n e c a r t e d ' e x - p l o i t a t i o n . C e l l e - c i i n d i q u e r a : a . l a z o n e à l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n a p p a r t i e n t ; 4 9 4C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 b . l a c o m m u n e e t l e c a n t o n a u x q u e l s e l l e a p a r t i e n t ; c . l ' a d r e s s e p o s t a l e e x a c t e d e l ' e x p l o i t a n t ; d . l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s g é r é e s p a r l ' e x p l o i t a n t ; e . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e f f e c t i v e m e n t e x p l o i t é e ; f . l e n o m b r e d ' a n i m a u x a l p é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; g . l a quantité d e s f o u r r a g e s a c h e t é s a p r è s l e 2 1 a v r i l d e l ' a n n é e p r é c é - d e n t e ; h . l e b é t a i l m i s e n p e n s i o n ; i . l ' i m p o r t a n c e d u c h e p t e l ; k . l e s U G B . 3 L ' o f f i c e d e c o n t r ô l e d é t e r m i n e , p o u r l e j o u r d e r é f é r e n c e , l e c h e p t e l e t l e s U G B . I l i n d i q u e , s é p a r é m e n t s u r l a c a r t e d ' e x p l o i t a t i o n d u d é t e n t e u r , t o u s l e s a n i m a u x s e t r o u v a n t e n p e n s i o n l e j o u r d e r é f é r e n c e e t , c e f a i s a n t , l a d u r é e pendant l a q u e l l e c e s a n i m a u x o n t s é j o u r n é d a n s l'exploitation a v a n t l e j o u r d e r é f é r e n c e . I l p o r t e l e r e s u l t a t d u d é n o m b r e m e n t s u r l a c a r t e d ' e x - p l o i t a t i o n ; l e détenteur d e s a n i m a u x e t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e s r e l e v é s e n attestent l ' e x a c t i t u d e p a r l e u r s i g n a t u r e . 4 L o r s d u d é n o m b r e m e n t d u t r o u p e a u , l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e v é r i f i e l e s a u t r e s i n d i c a t i o n s d e l a c a r t e d ' e x p l o i t a t i o n . I l p o r t e l e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s à l a c o n n a i s s a n c e d u s e r v i c e c h a r g é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s d e p a i e - m e n t s ( a r t . 1 5 ) . 5 P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l e b é t a i l h i v e r n e d a n s p l u s i e u r s z o n e s , l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e i n d i q u e c h a q u e a n n é e , d a n s u n e f o r m u l e a d h o c s i g n é e p a r l e r e s p o n s a b l e d e s r e l e v é e s e t l e détenteur d e b é t a i l , l a d u r é e d e l ' a f f o u r a g e - m e n t d ' h i v e r d a n s l e s d i f f é r e n t e s z o n e s , a i n s i q u e l e n o m b r e d e s a n i m a u x q u i o n t h i v e r n é d a n s c h a c u n e d ' e l l e s . A r t . 1 5 V e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n ' S u r l a b a s e d e s c a r t e s d'exploitation, l e s c a n t o n s f o n t d r e s s e r p o u r c h a q u e c o m m u n e d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s s u r f o r m u l e d é l i v r é e o u r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L e c a n t o n e t l a c o m m u n e e n r e ç o i v e n t c h a c u n u n e x e m - p l a i r e , t a n d i s q u e l e t r o i s i è m e e s t a d r e s s é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) . L e s l i s t e s d e p a i e m e n t s d o i v e n t i n d i q u e r , p o u r c h a q u e e x - p l o i t a t i o n e t s é p a r é m e n t p a r c a t é g o r i e d ' a n i m a u x , l e n o m b r e d e s U G B p o u r l e q u e l e s t v e r s é e l a contribution, a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a z o n e . ' J u s q u ' a u l e r n o v e m b r e a u p l u s t a r d , l e c a n t o n r e m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e l i s t e r é c a p i t u l a t i v e é t a b l i e s u r l a b a s e d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s . E l l e d o i t i n d i - q u e r p o u r c h a q u e c o m m u n e : a . l e n o m b r e d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l a y a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n ; b . s é p a r é m e n t p a r c a t é g o r i e d ' a n i m a u x , l e n o m b r e d e s U G B p o u r l e q u e l e s t v e r s é e l a c o n t r i b u t i o n ; c . l e m o n t a n t t o t a l d e l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s . 4 9 5Contribution a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 A r t . 1 6 P a i e m e n t ' L a c o n t r i b u t i o n e s t p a y é e p a r l e canton s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e d é t e n - t e u r p o s s è d e s o n d o m i c i l e l é g a l . L e r é t e n t e u r d e b é t a i l e s t i n f o r m é , a u m o m e n t d u p a i e m e n t , d e l a z o n e à l a q u e l l e s o n e x p l o i t a t i o n a p p a r t i e n t , a i n s i q u e d u n o m b r e d e s U G B q u i o n t é t é p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . z L ' o f f i c e f é d é r a l v e r s e a u c a n t o n l e s m o n t a n t s i n d i q u é s s u r l e s l i s t e s r é c a p i - t u l a t i v e s . L e c a n t o n l u i a d r e s s e à c h a q u e f o i s u n e c o p i e d e s b o r d e r e a u x . 3 L e s c a r t e s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s e t l e s l i s t e s r é c a p i t u l a t i v e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s pendant c i n q a n s . 4 S i u n e e x p l o i t a t i o n e s t a l i é n é e o u d i s s o u t e a p r è s l e j o u r d e r é f é r a n c e , l a c o n t r i b u t i o n e s t p a y é e à c e l u i q u i e n é t a i t l e d é t e n t e u r l e j o u r d e r é f é r e n c e . S i u n e e x p l o i t a t i o n e s t d i s s o u t e a v a n t l e j o u r d e r é f é r e n c e , l a c o n t r i b u t i o n e s t p a y é e a u détenteur p o u r l a d u r é e e f f e c t i v e d e l ' a f f o u r a g e m e n t d ' h i v e r . A u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e s o n e x p l o i t a t i o n , l e détenteur d e m a n d e r a a u c a n t o n d e p r o c é d e r a u x e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s . 6 L a c o n t r i b u t i o n q u i n ' a u r a p u ê t r e p a y é e e s t p r e s c r i t e a u b o u t d e c i n q a n s . E l l e s e r a r e m b o u r s é e p a r l e c a n t o n à l ' o f f i c e f é d é r a l . I l n ' y a p a s d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n d e m o i n s d e 1 0 0 f r a n c s . A r t . 1 7 S u r v e i l l a n c e e x e r c é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e s c a n t o n s . S e c t i o n 4 : S a n c t i o n s A r t . 1 8 D e m a n d e e n r e s t i t u t i o n L e s contributions p e r ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r é c l a m é e s p a r l e c a n t o n e t r e m b o u r s é e s à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 9 Privation d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i p e u t ê t r e p r i v é , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u m a x i m u m , d e s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 5 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 V o i e s d e d r o i t ' L e s d é c i s i o n s d u c a n t o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s c a n t o n a l e . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n - t o n a l . 4 9 6C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l R O 1 9 8 3 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s c a n t o n a l e d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s e n m ê m e t e m p s à l ' i n t é r e s s é e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . E l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L e d r o i t d e r e c o u r s a p p a r t i e n t é g a l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 2 1 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n - c o m b e p a s a u x c a n t o n s . A r t . 2 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e s t a b r o g é e . A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p r e s c r i p t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r ' L a c o n t r i b u t i o n ( a r t . l e i ) s e r a v e r s é e p o u r l a p r e m i è r e f o i s p o u r l a p é r i o d e d ' a f f o u r a g e m e n t d ' h i v e r 1 9 8 2 / 8 3 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 7 1 1 ) R O 1 9 7 4 2 0 6 6 , 1 9 7 7 2 3 8 8 , 1 9 8 0 8 7 6 4 9 7O r d o n n a n c e ( 1 / 8 3 ) c o n c e r n a n t l e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s s o l i p è d e s e t l e s a n i m a u x à o n g l o n s a i n s i q u e p o u r l e s p r o d u i t s i s s u s d e t e l s a n i m a u x d u 5 m a i 1 9 8 3 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l o i d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t S o n t i n t e r d i t s : a . l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s o l i p è d e s e t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e n p r o - v e n a n c e d e t o u s l e s p a y s d ' A f r i q u e e t d ' A s i e , y c o m p r i s d e T u r q u i e e t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s ; b . l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x , c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s e x c e p t é e s , a i n s i q u e d e p r o d u i t s b r u t s t e l s q u e p e a u x , s o i e s , t r o p h é e s , o n g l o n s e t o s . A r t . 2 I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t l i m i t é e s S o n t i n t e r d i t s : a . l ' i m p o r t a t i o n e t l e transit d ' a n i m a u x d e l a f a m i l l e d e s s u i d é s ( S u i d a e ) e t d e p é c a r i s ( T a y a s s u i d a e ) e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e , d u P o r t u g a l , d e S a r d a i g n e e t d u B r é s i l ; b . l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e préparations d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x , c o n s e r v e s p r o p r e m e n t d i t e s e x c e p t é e s , a i n s i q u e d e p r o d u i t s b r u t s t e l s q u e p e a u x , s o i e s , t r o p h é e s , o n g l o n s e t o s . A r t . 3 E x c e p t i o n s ' C e s i n t e r d i c t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u transit p a r v o i e a é r i e n n e . L o r s d e s e s c a l e s , l e s m a r c h a n d i s e s e t l e s a n i m a u x , a i n s i q u e l e u r s d é j e c t i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é c h a r g é s d e l ' a v i o n . z L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s à c e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t a . s ' i l e s t p r o u v é q u e l a s i t u a t i o n é p i z o o t o l o g i q u e d a n s l a r é g i o n d e p r o - v e n a c e e t d a n s l e s é v e n t u e l s p a y s d e t r a n s i t e s t f a v o r a b l e o u b . q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s a p p r o p r i é e s p e r m e t t e n t d ' e x c l u r e t o u t d a n g e r d ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e é p i z o o t i e . R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 5 I ) R S 9 1 6 . 4 0 4 9 8 1 9 8 3 - 3 9 0I m p o r t a t i o n e t t r a n s i t d ' a n i m a u x R O 1 9 8 3 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e ( 2 / 7 7 ) d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s o l i p è d e s e t d ' a n i m a u x à o n g l o n s a i n s i q u e d e p r o d u i t s i s s u s d e t e l s a n i m a u x e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 7 8 ) d u 2 5 j u i l l e t 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e a i n s i q u e d e p r o d u i t s i s s u s d e c e s a n i - m a u x e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 m a i 1 9 8 3 . 5 m a i 1 9 8 3 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : K e l l e r 2 8 2 7 7 I ) R O 1 9 7 7 2 1 4 7 2 ) R O 1 9 7 8 1 1 8 0 4 9 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s C o n c l u e à B â l e l e 1 6 m a i 1 9 7 2 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 9 0 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 0 m a i 1 9 8 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s , n o t a m m e n t p a r l'adoption d e r è g l e s c o m m u n e s d a n s l e d o m a i n e juridique; C o n v a i n c u s q u e l ' u n i f i c a t i o n d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s , t a n t d a n s l e d o m a i n e i n t e r n e q u e d a n s l e d o m a i n e i n t e r n a t i o n a l , c o n t r i b u e r a à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e c t i f , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e l e i 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l a c o m p u t a t i o n d e s d é l a i s e n m a t i è r e c i v i l e , c o m m e r c i a l e e t a d m i n i s t r a t i v e , y c o m p r i s l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à c e s m a t i è r e s , l o r s q u e c e s d é l a i s s o n t f i x é s : a ) p a r l a l o i o u p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e ; b ) p a r u n e j u r i d i c t i o n a r b i t r a l e , l o r s q u e c e t t e j u r i d i c t i o n n ' a p a s p r é c i s é l a m é t h o d e à r e t e n i r p o u r l a c o m p u t a t i o n d u d é l a i ; o u c ) p a r l e s p a r t i e s , l o r s q u e l a m é t h o d e d e c o m p u t a t i o n n ' a p a s é t é c o n v e n u e e n t r e e l l e s d e f a ç o n e x p l i c i t e o u i m p l i c i t e e t n e r é s u l t e p a s n o n p l u s d e l ' u s a g e o u d e p r a t i q u e s r e c o n n u e s p a r l e s p a r t i e s . T o u t e f o i s , l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d é l a i s q u i s o n t c a l c u l é s r é t r o a c t i v e m e n t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , t o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r e x c l u r e l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t e s o u c e r t a i n e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n p o u r t o u s o u c e r t a i n s d é l a i s e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t à t o u t m o - m e n t , r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r e l l e a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ; c e t t e n o t i f i c a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n . R S 0 . 2 2 1 . 1 2 2 . 3 1 1 R O 1 9 8 1 2 1 7 5 0 0 1 9 8 3 — 2 2 6C o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 2 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s m o t s « d i e s a q u o » d é s i g n e n t l e j o u r à p a r t i r d u q u e l l e d é l a i c o m m e n c e à c o u r i r e t l e s m o t s « d i e s a d q u e m » l e j o u r o ù l e d é l a i e x p i r e . A r t i c l e 3 1 . L e s d é l a i s e x p r i m é s e n j o u r s , s e m a i n e s , m o i s o u a n n é e s , c o u r e n t à p a r t i r d u « d i e s a q u o » , m i n u i t , j u s q u ' a u « d i e s a d q u e m » , m i n u i t . 2 . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e s ' o p p o s e n t p a s à c e q u ' u n a c t e , q u i d o i t ê t r e a c c o m p l i a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i , n e p u i s s e l ' ê t r e l e « d i e s a d q u e m » q u e p e n d a n t l e s h e u r e s n o r m a l e s d ' o u v e r t u r e d e s b u r e a u x . A r t i c l e 4 1 . L o r s q u ' u n d é l a i e s t e x p r i m é e n s e m a i n e , l e « d i e s a d q u e m » e s t l e j o u r d e l a d e r n i è r e s e m a i n e d o n t l e n o m c o r r e s p o n d à c e l u i d u « d i e s a q u o » . 2 . L o r s q u ' u n d é l a i e s t e x p r i m é e n m o i s o u e n a n n é e s , l e « d i e s a d q u e m » e s t l e j o u r d u d e r n i e r m o i s o u d e l a d e r n i è r e a n n é e d o n t l a d a t e c o r r e s p o n d à c e l l e d u « d i e s a q u o » o u , f a u t e d ' u n e d a t e c o r r e s p o n d a n t e , l e d e r n i e r j o u r d u d e r n i e r m o i s . 3 . L o r s q u ' u n d é l a i e s t e x p r i m é e n m o i s e t e n j o u r s , o u e n f r a c t i o n s d e m o i s , o n c o m p t e d ' a b o r d l e s m o i s e n t i e r s , p u i s l e s j o u r s o u l e s f r a c t i o n s d e m o i s ; p o u r c a l c u l e r l e s f r a c t i o n s d e m o i s , o n c o n s i d è r e q u ' u n m o i s e s t c o m p o s é d e t r e n t e j o u r s . A r t i c l e 5 I l e s t t e n u c o m p t e d e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t f ê t e s l é g a l e s d a n s l a c o m p u t a t i o n d ' u n d é l a i . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e « d i e s a d q u e m » d ' u n d é l a i a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u q u e l u n a c t e d o i t ê t r e a c c o m p l i e s t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e , u n j o u r f é r i é l é g a l o u c o n s i d é r é c o m m e t e l , l e d é l a i e s t p r o l o n g é d e f a ç o n à e n g l o b e r l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . A r t i c l e 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e r é s e r v e . A r t i c l e 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s d e s t r a i t é s , c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x c o n c l u s o u à c o n c l u r e a i n s i q u ' a u x r é g l e m e n t a t i o n s p r i s e s p o u r l e u r a p p l i c a t i o n , q u i r é g i s s e n t , d a n s d e s d o m a i n e s d é t e r m i n é s , l a m a t i è r e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 5 0 1C o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R O 1 9 8 3 C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 8 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a r a t i f i é e o u a c c e p t é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 3 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r a l ' é g a r d d e t o u t Etat s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a o u l ' a c c e p t e r a u l t é r i e u r e m e n t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . A r t i c l e 9 T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e l l e e s t i m e a p p r o p r i é e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x d é l a i s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n à s o n é g a r d . A r t i c l e 1 0 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t i c l e 1 1 T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d o i t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é - t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s p é c i f i e r a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u e l s s o n t s u r t o u t o u p a r t i e d e s o n t e r r i t o i r e , l e s j o u r s f é r i é s l é g a u x o u c o n s i d é r é s c o m m e t e l s . T o u s c h a n g e m e n t s c o n c e r n a n t l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n s e r o n t é g a l e m e n t n o t i f i é s a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 2 1 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , 5 0 2C o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R O 1 9 8 3 é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t e l l e a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r l e q u e l e l l e e s t h a b i l i t é e à s t i p u l e r . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . 2 . T o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 4 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t Etat a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) t o u t e s i g n a t u r e ; b ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d'adhésion; c ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 8 ; d ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 ; e ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 ; f ) t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a - p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 ; g ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B â l e , l e 1 6 m a i 1 9 7 2 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u - n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 5 3 3 3 5 0 3C o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R O 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e t ) 1 1 a o û t 1 9 7 7 2 8 a v r i l 1 9 8 3 L i e c h t e n s t e i n t ) 2 7 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 a v r i l 1 9 8 3 S u i s s e t ) 2 0 m a i 1 9 8 0 2 8 a v r i l 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n s A u t r i c h e L ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 1 , e t d e l ' a r t i c l e 5 e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é l a i s e n m a t i è r e — d ' é l e c t i o n s a u x a s s e m b l é e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e e t a u x a s s o c i a t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e é t a b l i e s p a r l a l o i , e t — d e r é f é r e n d u m s e t d ' i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , l ' A u t r i c h e a n o t i f i é q u e l e s j o u r s f é r i é s l é g a u x s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , a i n s i q u e l e s j o u r s q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 5 , s o n t l e s s u i v a n t s : t e r j a n v i e r F ê t e - D i e u 6 j a n v i e r 1 5 a o û t V e n d r e d i S a i n t 2 6 o c t o b r e L u n d i d e P â q u e s 1 e r n o v e m b r e 1 e r m a i 8 d é c e m b r e A s c e n s i o n 2 5 d é c e m b r e L u n d i d e P e n t e c ô t e 2 6 d é c e m b r e L i e c h t e n s t e i n C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , l e L i e c h t e n s t e i n a n o t i f i é q u e l e s j o u r s f é r i é s l é g a u x s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P r i n - c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , a i n s i q u e l e s j o u r s q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s a u x f i n s d e l'article 5 , s o n t l e s s u i v a n t s : 1 . 1 . N o u v e l A n 6 . 1 . Epiphanie 2 . 2 . C h a n d e l e u r 1 9 . 3 . S a i n t - J o s e p h 2 5 . 3 . A n n o n c i a t i o n V e n d r e d i S a i n t L u n d i d e P â q u e s 1 . 5 . F ê t e d u t r a v a i l A s c e n s i o n L u n d i d e P e n t e c ô t e F ê t e - D i e u D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 0 4C o m p u t a t i o n d e s d é l a i s R O 1 9 8 3 1 5 . 8 . A s s o m p t i o n , F ê t e n a t i o n a l e 1 . 1 1 . Toussaint 8 . 1 2 . I m m a c u l é e C o n c e p t i o n 2 5 . 1 2 . N o ë l 2 6 . 1 2 . S a i n t - E t i e n n e S u i s s e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , l a S u i s s e a n o t i f i é l e s j o u r s f é r i é s l é g a u x s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , a i n s i q u e l e s j o u r s q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 5 . ( C e t t e l i s t e n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . E l l e p e u t ê t r e o b t e n u e , a c c o m - p a g n é e d u t e x t e d e l a c o n v e n t i o n , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m - p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . ) 2 5 3 3 3 5 0 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e . d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 1 i ) p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o b t e n t i o n s v é g é t a l e s R e v i s é e à G e n è v e l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 2 e t l e 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 R S 0.232.162; R O 1 9 8 1 1 9 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ' m a i 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t 2 > E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e 3 > 1 7 f é v r i e r 1 9 8 3 1 7 m a r s 1 9 8 3 H o n g r i e 1 6 m a r s 1 9 8 3 A 1 6 a v r i l 1 9 8 3 J a p o n 3 a o û t 1 9 8 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 2 S u è d e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n F r a n c e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , c o m p r i s l e s d é p a r t e m e n t s e t t e r r i t o i r e s d'outre-mer. 2 8 2 6 2 � > R S 0 . 2 3 2 . 1 6 1 ; R O 1 9 7 7 1 3 5 9 2 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 1 1 9 2 3 . 3 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 5 0 6 1 9 8 3 — 3 2 1E c h a n g e d e l e t t r e s ' ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a C h i n e s u r l ' i m p o r t a t i o n e n f r a n c h i s e d o u a n i è r e d e t i s s u s d ' o r i g i n e c h i n o i s e p r o d u i t s s u r d e s m é t i e r s à m a i n E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 2 6 4 R S 0 . 6 3 2 . 6 2 4 . 9 1 ) L e t e x t e d e c e t é c h a n g e d e l e t t r e s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 8 3 - 3 6 6 5 0 7Convention e u r o p é e n n e s u r l e s e f f e t s internationaux d e l a d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r T e x t e o r i g i n a l , C o n c l u e à B r u x e l l e s l e 3 j u i n 1 9 7 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 8 m a r s 1 9 7 8 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 0 m a i 1 9 7 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , v u l e n o m b r e c o n s i d é r a b l e d ' a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n e t l a g r a v i t é d e l e u r s c o n s é q u e n c e s ; e s t i m a n t q u ' i l e s t d e l a p l u s h a u t e i m p o r t a n c e p o u r l a s é c u r i t é d e l a c i r c u l a - t i o n d e c o m b a t t r e l e s i n f r a c t i o n s r o u t i è r e s p a r d e s m o y e n s a d é q u a t s ; e s t i m a n t q u ' e n d e h o r s d e s a u t r e s m e s u r e s d e c a r a c t è r e p r é v e n t i f o u r é p r e s - s i f , l a d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e c o n s t i t u e à c e t t e f i n u n m o y e n e f f i - c a c e ; e s t i m a n t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n internationale j u s t i f i e u n e i n t e n s i f i c a t i o n d e s e f f o r t s e n v u e d ' h a r m o n i s e r l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s e t d ' a s s u r e r a u x d é c i s i o n s p r o n o n ç a n t l a d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e d e s e f f e t s h o r s d e l ' E t a t q u i l e s a o r d o n n é e s ; c o n s i d é r a n t q u e c e t t e c o o p é r a t i o n a d é j à é t é p r é c o n i s é e d a n s l a R é s o l u t i o n ( 7 1 ) 2 8 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e r e l a t i v e à l a d é - c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r ; c o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s M e m b r e s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : T i t r e I D é f i n i t i o n s A r t . 1 A u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) l ' e x p r e s s i o n « d é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e » ( c i - a p r è s e n a b r é g é : « l a d é c h é a n c e » ) d é s i g n e t o u t e m e s u r e d é f i n i t i v e q u i a p o u r b u t d e r e s - t r e i n d r e l e d r o i t d e c o n d u i r e d u conducteur q u i a c o m m i s u n e i n f r a c - t i o n r o u t i è r e . C e t t e m e s u r e p e u t c o n s i s t e r a u s s i b i e n e n u n e p e i n e prin- c i p a l e q u ' a c c e s s o i r e o u e n u n e m e s u r e d e s û r e t é e t p e u t a v o i r é t é p r i s e a u s s i b i e n p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e q u e p a r u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a - t i v e ; R S 0 . 7 4 1 . 1 6 1 ) R O 1 9 7 8 1 2 3 1 5 0 8 1 9 8 3 - 3 1 0D é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r R O 1 9 8 3 b ) l ' e x p r e s s i o n « i n f r a c t i o n r o u t i è r e » d é s i g n e t o u t e i n f r a c t i o n p r é v u e d a n s l a l i s t e i n t i t u l é e « F o n d s c o m m u n d ' i n f r a c t i o n s r o u t i è r e s » , a n n e x é e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T i t r e I I E f f e t s d e l a d é c h é a n c e A r t . 2 L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a p r o n o n c é l a d é c h é a n c e e n a v i s e s a n s d é l a i l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é l i v r é l e p e r m i s d e c o n d u i r e a i n s i q u e c e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l ' a u t e u r d e l'infraction r é s i d e h a b i t u e l l e m e n t . A r t . 3 L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a é t é a v i s é e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n p e u t p r o n o n c e r d a n s l e c a d r e d e s a l é g i s l a t i o n l a d é c h é a n c e q u ' e l l e a u r a i t e s t i m é u t i l e d e p r o n o n c e r , s i l e s f a i t s e t c i r c o n s t a n c e s a y a n t m o t i v é l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a i e n t e u l i e u s u r s o n p r o p r e t e r r i t o i r e . A r t . 4 S i e l l e e n a é t é r e q u i s e , l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t f a i t e e s t t e n u e d e f a i r e c o n n a î t r e l a s u i t e q u i y a é t é d o n n é e . A r t . 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e l i m i t e p a s l e d r o i t d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d ' a p p l i q u e r l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e u r l é g i s l a t i o n . T i t r e I I I P r o c é d u r e A r t . 6 ( 1 ) L e s P a r t i e s Contractantes f e r o n t c o n n a î t r e , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l e s a u t o r i t é s h a b i l i t é e s à t r a n s - m e t t r e e t à r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 a i n s i q u e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n p o u v a n t r é s u l t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 2 ) C e s n o t i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n - f o r m e d e l a d é c i s i o n p r o n o n ç a n t l a d é c h é a n c e a v e c u n e x p o s é d e s f a i t s . ( 3 ) S i l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n e s t f a i t e e s t i m e q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s s o n t i n s u f f i s a n t s p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a p p l i q u e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e d e m a n d e l e c o m p l é m e n t d ' i n f o r m a t i o n s n é c e s - s a i r e e t é v e n t u e l l e m e n t communication d ' u n e c o p i e c o n f o r m e d u d o s s i e r d e l a p r o c é d u r e . 5 0 9D é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r R O 1 9 8 3 A r t . 7 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é t e n d e n t l e u r s r è g l e s d ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e a u x m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t . 8 ( 1 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a t r a - d u c t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s e t d e s p i è c e s a n n e x e s n e p e u t ê t r e e x i g é e . ( 2 ) T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e s o n i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , p a r d é c l a - r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, s e r é s e r v e r l a f a c u l t é d ' e x i g e r q u e l e s n o t i f i c a t i o n s e t p i è c e s a n n e x e s l u i s o i e n t a d r e s s é e s a c c o m p a g n é e s s o i t d ' u n e t r a d u c t i o n d a n s s a p r o p r e l a n g u e , s o i t d ' u n e t r a - d u c t i o n d a n s l ' u n e q u e l c o n q u e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u - r o p e , o u d a n s c e l l e d e c e s l a n g u e s q u ' e l l e i n d i q u e r a . L e s a u t r e s P a r t i e s contractantes p e u v e n t a p p l i q u e r l a r è g l e d e l a r é c i p r o c i t é . A r t . 9 L e s d o c u m e n t s t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r o n t d i s p e n s é s d e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e l é g a l i s a t i o n . A r t . 1 0 L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e n o n c e n t d e p a r t e t d ' a u t r e à r é c l a m e r l e r e m - b o u r s e m e n t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 ( 1 ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a r a t i f i é e , a c c e p t é e o u a p p r o u v é e . L e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d'acceptation o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . ( 2 ) L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u t r o i s i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . ( 3 ) E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t E t a t s i g n a t a i r e q u i l a r a t i f i e r a , l ' a c c e p t e r a o u l ' a p p r o u v e r a u l t é r i e u r e m e n t , t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 5 1 0D é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 ( 1 ) A p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n - m e m b r e d u C o n s e i l à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 2 ) L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t , p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n q u i p r e n d r a e f f e t t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s o n d é p ô t . A r t . 1 3 ( 1 ) T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . ( 2 ) T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, à t o u t a u t r e t e r r i - t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n e t d o n t e l l e a s s u r e l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s . ( 3 ) T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t . 1 4 ( 1 ) S i d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s é t a b l i s s e n t o u v i e n n e n t à é t a - b l i r l e u r s r e l a t i o n s s u r l a b a s e d ' u n e l é g i s l a t i o n u n i f o r m e o u d ' u n r é g i m e p a r t i c u l i e r d e r é c i p r o c i t é l e u r imposant d e s o b l i g a t i o n s p l u s é t e n d u e s , e l l e s a u r o n t l a f a c u l t é d e r é g l e r l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s e n l a m a t i è r e e n s e f o n - d a n t e x c l u s i v e m e n t s u r c e s s y s t è m e s . ( 2 ) L e s P a r t i e s Contractantes q u i v i e n d r a i e n t à e x c l u r e d e l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a d r e s s e r o n t à c e t e f f e t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t . 1 5 ( 1 ) T o u t e P a r t i e Contractante p o u r r a , e n c e q u i l a c o n c e r n e , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . ( 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 5 1 1D é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r R O 1 9 8 3 A r t . 1 6 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a ) t o u t e s i g n a t u r e ; b ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d'adhésion; c ) t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é - m e n t à s o n a r t i c l e 1 1 ; d ) t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n application d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 6 ; e ) t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n application d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 ; f ) t o u t e d é c l a r a t i o n e t n o t i f i c a t i o n r e ç u e s e n application d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 ; g ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n application d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l'article 1 4 ; h ) t o u t e n o t i f i c a t i o n r e ç u e e n application d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 5 e t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t . A r t . 1 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s q u ' e l l e a u t o r i s e n e s ' a p p l i q u e r o n t q u ' a u x i n f r a c t i o n s r o u t i è r e s c o m m i s e s p o s t é r i e u r e m e n t à s o n e n t r é e e n v i g u e u r e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B r u x e l l e s , l e 3 j u i n 1 9 7 6 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n communiquera c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s P a r t i e s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t e s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 5 1 2D é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r R O 1 9 8 3 A n n e x e F o n d s c o m m u n d ' i n f r a c t i o n s r o u t i è r e s ( 2 ) « D é l i t d e f u i t e » , c ' e s t - à - d i r e v i o l a t i o n d e s o b l i g a t i o n s incombant a u x c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à l a s u i t e d ' u n a c c i d e n t d e l a c i r c u l a t i o n . C o n d u i t e d ' u n v é h i c u l e p a r u n e p e r s o n n e ; a ) e n é t a t d ' i v r e s s e o u s o u s l ' i n f l u e n c e d e l ' a l c o o l ; b ) s o u s l ' i n f l u e n c e d e s t u p é f i a n t s o u d e p r o d u i t s a y a n t d e s e f f e t s a n a - l o g u e s ; c ) i n a p t e p a r s u i t e d ' u n e f a t i g u e e x c e s s i v e . ( 4 ) C o n d u i t e d ' u n v é h i c u l e à m o t e u r n o n c o u v e r t p a r u n e a s s u r a n c e g a r a n t i s s a n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s a u x t i e r s d u f a i t d e l ' e m p l o i d e c e v é h i c u l e . ( 5 ) R e f u s d ' o b t e m p é r e r a u x i n j o n c t i o n s d ' u n a g e n t d e l ' a u t o r i t é c o n c e r - n a n t l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . ( 6 ) I n o b s e r v a t i o n d e s r è g l e s c o n c e r n a n t : a ) l a v i t e s s e d e s v é h i c u l e s ; b ) l a p l a c e d e s v é h i c u l e s e n m o u v e m e n t e t l e s e n s d e l e u r m a r c h e , l e c r o i s e m e n t , l e d é p a s s e m e n t , l e c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n e t l e f r a n - c h i s s e m e n t d e s p a s s a g e s à n i v e a u x ; c ) l a p r i o r i t é d e p a s s a g e ; d ) l e p r i v i l è g e d e c i r c u l a t i o n d e c e r t a i n s v é h i c u l e s t e l s q u e l e s v é h i - c u l e s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e , l e s a m b u l a n c e s , l e s v é h i c u l e s d e p o l i c e ; e ) l ' i n o b s e r v a t i o n d e s s i g n a u x e t d e s m a r q u e s s u r l e s o l , n o t a m m e n t d u s i g n a l « S t o p » ; f ) l e stationnement e t l ' a r r ê t d e s v é h i c u l e s ; g ) l ' a c c è s d e s v é h i c u l e s o u d e c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s à c e r t a i n e s v o i e s , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l e u r p o i d s o u d e l e u r s d i m e n s i o n s ; h ) l ' é q u i p e m e n t d e s é c u r i t é d e s v é h i c u l e s e t d e l e u r c h a r g e m e n t ; i ) l a s i g n a l i s a t i o n d e s v é h i c u l e s e t d e l e u r c h a r g e m e n t ; j ) l ' é c l a i r a g e d e s v é h i c u l e s e t l ' u s a g e d e s f e u x ; k ) l a c h a r g e e t l a c a p a c i t é d e s v é h i c u l e s ; 1 ) l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s , l a p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l e s i g n e d i s t i n c t i f d e n a t i o n a l i t é . ( 7 ) D é f a u t d ' h a b i l i t a t i o n l é g a l e d u c o n d u c t e u r . 2 8 2 6 5 5 1 3 ( 1 ) H o m i c i d e i n v o l o n t a i r e o u b l e s s u r e s i n v o l o n t a i r e s c a u s é s d a n s l e d o - m a i n e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . ( 3 )D é c h é a n c e d u d r o i t d e c o n d u i r e u n v é h i c u l e à m o t e u r R O 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e ' ) 8 a v r i l 1 9 8 1 2 8 a v r i l 1 9 8 3 L i e c h t e n s t e i n 1 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 8 3 2 8 a v r i l 1 9 8 3 S u i s s e > ) 1 0 m a i 1 9 7 8 2 8 a v r i l 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n s G r è c e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e - m e n t g r e c a d é c l a r é q u e l ' a u t o r i t é s u i v a n t e e s t h a b i l i t é e à t r a n s m e t t r e e t à r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , a i n s i q u e t o u t e a u t r e c o m m u - nication p o u v a n t r é s u l t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : M i n i s t è r e d e l ' O r d r e p u b l i c D é p a r t e m e n t d e S é c u r i t é d u H a u t C o m m a n d e m e n t d e C o o r d i n a t i o n 1 , r u e K a t e c h a k i G o u d i A t h è n e s — G r è c e L i e c h t e n s t e i n C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e - m e n t l i e c h t e n s t e i n o i s a d é c l a r é q u e l ' a u t o r i t é s u i v a n t e e s t h a b i l i t é e à t r a n s - m e t t r e e t à r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , a i n s i q u e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n pouvant r é s u l t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : Chef d e s F . L . S i c h e r h e i t s k o r p s R e g i e r u n g s g e b ä u d e F L - 9 4 9 0 V a d u z _ L i e c h t e n s t e i n S u i s s e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e - m e n t s u i s s e a d é c l a r é q u e l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s s o n t h a b i l i t é e s à t r a n s - m e t t r e e t à r e c e v o i r l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l'article 2 , a i n s i q u e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n pouvant r é s u l t e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : 1 . O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e T a u b e n s t r a s s e 1 6 C H - 3 0 0 3 B e r n e _ S u i s s e 2 . L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e r e t r a i t d e s p e r m i s d e c o n d u i r e . n D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 1 4A u x a b o n n é s d u Recueil d e s l o i s f é d é r a l e s ( R 6 R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) P o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u s s i b i e n q u e f i n a n c i e r , l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a n n e x e A , a i n s i q u e l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a n n e x e B d e 1 ' A D N I d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 6 n ' o n t p a s é t é p u b l i é s d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s m a i s o n t é t é j o i n t s , a p r è s l e u r m i s e a u p o i n t , a u n u m é r o 4 7 / 1 9 7 6 d i R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s à l ' i n t e n t i o n d e s a b o n n é s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e s R O 1 9 7 6 2 4 1 6 ) . C e t t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a i e s . C e s r e m a r q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r 1 9 8 3 d e l ' A D N R , q u i s e r a r e m i s e a u x a b o n n é s s o u s f o r m e d'annex a u n u m é r o 1 9 / 1 9 8 3 d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s ( c f . a u s s i n o t e e n p i e d R ( 1 9 8 3 4 8 6 ) . 1 7 m a i 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l a d 1 9 8 3 - 2 5 7I R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n intérieure; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 2 — I I - 3 8 e t 1 9 8 2 — I I - 3 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e s a n n e x e s A e t B d u r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) s u b i s s e n t l e s m o d i f i c a t i o n s d o n t o n t r o u v e r a l a t e n e u r e n a p p e n d i c e . I I S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 8 d e 1 ' A D N R , l e s b a t e a u x d o n t l a q u i l l e a u r a é t é p o s é e a v a n t l e l e i j u i l l e t 1 9 8 3 n e s o n t p a s t e n u s d e r é p o n d r e a u x p r e s c r i p - t i o n s m o d i f i é e s d u m a r g . 1 0 2 5 1 , d u m a r g . 1 3 1 2 1 2 ( 4 ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' e m p l a c e m e n t d u m o t e u r é l e c t r i q u e , d u m a r g . 1 3 1 2 5 0 ( 1 ) b e t c e t d u m a r g . 1 3 1 2 5 2 , c o l o n n e V . D a n s l a m e s u r e o ù i l s n e r é p o n d e n t p a s à c e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s , i l s d e v r o n t c o n t i n u e r à r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s d e l ' A D N R . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e a v r i l 1 9 8 3 . 1 5 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 9 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 1 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 8 3 - 2 5 7A D N R A p p e n d i c e A n n e x e A M a r g i n a l 6 3 3 1 , c h i f f r e 1 2 ° 1 2 ° L e s g r a i n e s o l é a g i n e u s e s , l e s g r a i n e s é g r u g é e s , l e s t o u r t e a u x c o n t e n a n t d e l ' h u i l e v é g é t a l e e t t r a i t é s a u s o l v a n t , n o n s u j e t à l ' i n f l a m m a t i o n s p o n t a n é e . N o t a : L e s m a t i è r e s d u 1 2 ° n e s o n t p a s s o u m i s e s à l ' a n n e x e B d e l ' A D N R l o r s - q u ' e l l e s o n t é t é p r é p a r é e s o u t r a i t é e s p o u r q u e d e s g a z d a n g e r e u x n e p u i s s e n t s e d é g a g e r e n q u a n t i t é s d a n g e r e u s e s ( p a s d e r i s q u e d ' e x p l o s i o n ) p e n d a n t l e t r a n s p o r t e t q u e m e n t i o n e n e s t f a i t e d a n s l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 0 2 ( 1 ) , n ° 2 6 , 2 e a l . L e s c o n d i t i o n s d ' e s s a i s s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a C E I , t y p e d e protection m i n i m u m I P 2 2 ; M a r g i n a l 1 0 1 0 2 ( 1 ) , n ° 2 7 , 2 e a l . L e s c o n d i t i o n s d ' e s s a i s s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a C E I , t y p e d e p r o t e c t i o n m i n i m u m I P 5 5 ; M a r g i n a l 1 0 1 0 2 ( 1 ) , n ° 2 8 , 2 e a l . L e m a t é r i e l c o n f o r m e a u n ° 3 2 n e t o m b e p a s s o u s c e t t e d é f i n i t i o n . M a r g i n a l 1 0 1 0 2 ( 1 ) , n ° 3 2 , 2 ° a l . F o n t p a r t i e d e c e m a t é r i e l p a r e x e m p l e — l e s m o t e u r s à r o t o r à c a g e e n c o u r a n t a l t e r n a t i f — l e s g é n é r a t r i c e s s a n s b a l a i a v e c e x c i t a t i o n s a n s c o n t a c t — l e s f u s i b l e s à f u s i o n e n f e r m é e — l e s m a t é r i e l s é l e c t r o n i q u e s s a n s c o n t a c t — l e s a p p a r e i l s d e c o m m u t a t i o n e n f e r m é s d a n s u n e c a p s u l e d u t y p e d e protection I P 5 5 . M a r g i n a l 1 0 2 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 1 0 2 5 1 ( 1 ) L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e m i s e s h o r s t e n s i o n p a r d e s i n t e r r u p t e u r e s m u l t i p o l a i r e s d o n t l a p o s i t i o n d ' o u v e r t u r e o u d e f e r m e t u r e e s t i n d i q u é e . C e s i n t e r r u p t e u r s d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n d e h o r s d e l a z o n e d e c a r g a i s o n r e s p e c t i v e m e n t e n d e h o r s d e s c a l e s . D a n s c e s z o n e i l n e d o i t y a v o i r a u c u n e b o î t e d e r a c c o r d e m e n t o u d e j o n c t i o n m o b i l e n i a u c u n e p r i s e d e c o u r a n t n o n v e r r o u i l l a b l e . 2A D N R ( 2 ) L e s p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e ( 1 ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e d a n s l e s c a l e s . M a r g i n a l 1 1 2 5 1 A b r o g é M a r g i n a l 1 1 2 5 7 A b r o g é M a r g i n a l 1 1 3 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 1 1 3 5 1 ( 1 ) L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e , d o i v e n t ê t r e h o r s t e n s i o n . ( 2 ) I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r p e n d a n t l ' o u v e r t u r e d e s c a l e s c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s d e l a c l a s s e I b d e s é m e t t e u r s r a d i o t é l é p h o n i q u e s d ' u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 5 0 W e t d e s a p p a r e i l s r a d a r . M a r g i n a l 1 1 4 5 3 E c l a i r a g e p e n d a n t l e s o p é r a t i o n s d e n u i t 1 1 4 5 3 S i l e c h a r g e m e n t o u l e d é c h a r g e m e n t e s t a u t o r i s é d e n u i t , u n é c l a i r a g e e f f i - c a c e d o i t ê t r e a s s u r é . S ' i l e s t a s s u r é à p a r t i r d u p o n t , i l d o i t l ' ê t r e p a r d e s l a m p e s é l e c t r i q u e s s o l i d e m e n t f i x é e s e t p l a c é e s d e f a ç o n à n e p a s r i s q u e r d ' ê t r e h e u r t é e s . S i c e s l a m p e s s o n t s i t u é e s d a n s l a z o n e p r o t é g é e , e l l e s d o i v e n t ê t r e d u t y p e d e protection I P 5 5 . M a r g i n a l 1 4 3 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 1 4 3 5 1 L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e h o r s t e n s i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e à s é c u r i t é i n t r i n - s è q u e n i a u x a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s - s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r air c o m p r i m é . M a r g i n a l 1 4 4 1 3 M e s u r e s à p r e n d r e a v a n t l e c h a r g e m e n t 1 4 4 1 3 A v a n t l e c h a r g e m e n t , l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e m i s e s h o r s t e n s i o n . 3 'A D N R C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e à s é c u r i t é i n t r i n - s è q u e n i a u x a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s - s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r a i r c o m p r i m é . M a r g i n a l 1 4 4 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 1 4 4 5 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s p e n d a n t l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s'applique p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e d a n s l e s c a l e s n i a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u t y p e c e r t i f i é d e s é c u r i t é n i a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s p r o t é g é e s c o n t r e l e s r i s q u e s l i m i t é s d ' e x p l o s i o n s i t u é e s e n d e h o r s d e s c a l e s e t d e l a z o n e p r o t é g é e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e d a n s l e s l o g e m e n t s e t l e s l o c a u x d e s e r v i c e n i a u x f e u x d e s i g n a - l i s a t i o n . M a r g i n a l 1 5 3 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 1 5 3 5 1 L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e h o r s t e n s i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e à s é c u r i t é i n t r i n - s è q u e n i a u x a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s - s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r air c o m p r i m é . M a r g i n a l 1 5 4 1 3 M e s u r e s à p r e n d r e a v a n t l e c h a r g e m e n t 1 5 4 1 3 A v a n t l e c h a r g e m e n t , l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e m i s e s h o r s t e n s i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e à s é c u r i t é i n t r i n - s è q u e n i a u x a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s - s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r air c o m p r i m é . M a r g i n a l 3 1 3 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 3 1 3 5 1 L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e h o r s t e n s i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e à s é c u r i t é i n t r i n - 4A D N R s è q u e n i a u x a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s - s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r a i r c o m p r i m é . M a r g i n a l 3 1 4 1 3 M e s u r e s à p r e n d r e a v a n t l e c h a r g e m e n t 3 1 4 1 3 A v a n t l e c h a r g e m e n t , l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e m i s e s h o r s t e n s i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e à s é c u r i t é intrin- s è q u e n i a u x a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s - s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r a i r c o m p r i m é . M a r g i n a l 3 1 4 5 1 E q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 3 1 4 5 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s p e n d a n t l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e f i x é s à d e m e u r e d a n s l e s c a l e s n i a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u t y p e c e r t i f i é d e s é c u r i t é n i a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s p r o t é g é e s c o n t r e l e s r i s q u e s l i m i t é s d ' e x p l o s i o n s i t u é e s e n d e h o r s d e s c a l e s e t d e l a z o n e p r o t é g é e n i a u x i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e d a n s l e s l o g e m e n t s e t l e s l o c a u x d e s e r v i c e n i a u x f e u x d e s i g n a - l i s a t i o n . M a r g i n a l 3 2 1 1 1 T r a n s p o r t e n v r a c 3 2 1 1 1 L e s o u f r e d u 2 ° a , l a n a p h t a l i n e d e s 1 1 ° a e t b a i n s i q u e l e s m a t i è r e s d u 1 2 ° p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s e n v r a c , e n c a l e . M a r g i n a l 3 2 2 1 1 C a l e s e t c i t e r n e s 3 2 2 1 1 ( 1 ) L a s u r f a c e d e s c a l e s p r é v u e s p o u r l a n a p h t a l i n e d e s 1 1 ° a e t b e n v r a c d o i t ê t r e t r a i t é e d e f a ç o n à ê t r e d i f f i c i l e m e n t i n f l a m m a b l e e t à é v i t e r l ' i m - p r é g n a t i o n p a r l a c a r g a i s o n . ( 2 ) L e s c a l e s p r é v u e s p o u r l e s m a t i è r e s d u 1 2 ° e n v r a c d o i v e n t ê t r e d é l i m i - t é e s p a r d e s c l o i s o n s m é t a l l i q u e s é t a n c h e s à l a l a n c e e t , s i e l l e s s o n t p o u r - v u e s d ' u n v a i g r a g e d e f o n d , e l l e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s , à l ' a v a n t e t à l ' a r - r i è r e , d e t u y a u t e r i e s d e v e n t i l a t i o n d o n t l e s o u v e r t u r e s s o n t s i t u é e s e n - d e s s o u s d u v a i g r a g e d e f o n d . 5A D N R M a r g i n a l 3 2 3 0 1 A c c è s a u x c a l e s , c o n t r ô l e s à e f f e c t u e r 3 2 3 0 1 L ' a c c è s a u x c a l e s c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s d u 1 2 ° n ' e s t p e r m i s q u e p o u r l e s b e s o i n s d u c h a r g e m e n t , d é c h a r g e m e n t o u d u c o n t r ô l e . M a r g i n a l 3 2 3 1 2 A é r a t i o n e t v e n t i l a t i o n 3 2 3 1 2 ( 1 ) L e s c a l e s c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s d u 1 2 ° e n v r a c d o i v e n t ê t r e a é r é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . ( 2 ) P o u r l e s c a l e s a v e c v a i g r a g e d e f o n d q u i c o n t i e n n e n t d e s m a t i è r e s d u 1 2 ° e n v r a c , l ' a i r d e l ' e s p a c e s o u s l e v a i g r a g e d o i t ê t r e r e n o u v e l é a u m o i n s u n e f o i s p a r h e u r e a u m o y e n d e v e n t i l a t e u r s d ' u n t y p e a n t i d é f l a g r a n t . M a r g i n a l 3 2 3 5 1 I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s 3 2 3 5 1 L o r s q u e d e s m a t i è r e s d u 1 2 ° s o n t t r a n s p o r t é e s e n v r a c , l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s l e s c a l e s d o i v e n t ê t r e h o r s t e n s i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c â b l e s d e p a s s a g e i n s t a l l é s à d e m e u r e n i a u x i n s t r u m e n t s d e m e s u r e , d e r é g l a g e o u a u x i n s t a l l a t i o n s d ' a l a r m e à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e n i a u x f a n a u x à e n v e l o p p e a n t i - d é f l a g r a n t e o u à e n v e l o p p e e n s u r p r e s s i o n a l i m e n t é e p a r d e l ' a i r s o u s p r e s s i o n . M a r g i n a l 3 2 4 1 4 M a n u t e n t i o n e t a r r i m a g e d e l a c a r g a i s o n 3 2 4 1 4 ( 1 ) I l e s t i n t e r d i t d e c h a r g e r d e s c o l i s a u - d e s s u s d e m a t i è r e s d u 1 2 ° e n v r a c . ( 2 ) A v a n t q u e d e s p e r s o n n e s n e pénètrent d a n s d e s c a l e s c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s d u 1 2 ° e n v r a c e t a v a n t l e d é c h a r g e m e n t , l a c o n c e n t r a t i o n d e g a z d a n s l ' a t m o s p h è r e a u - d e s s u s d e l a c a r g a i s o n d o i t ê t r e m e s u r é e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p a r l e d e s t i n a t a i r e d e l a c a r g a i s o n . L ' a c c è s à l a c a l e o u l e d é c h a r g e m e n t n e p e u t ê t r e e n t r e p r i s q u e s i c e t t e c o n c e n t r a t i o n d e g a z e s t e n - d e s s o u s d e 5 0 % d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d u m é l a n g e d é t o n a n t . M a r g i n a l 3 2 4 6 0 M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s 3 2 4 6 0 ( 1 ) A p r è s l e c h a r g e m e n t d e m a t i è r e s d u 1 2 ° e n v r a c e t a v a n t l e d é p a r t d u p o s t e d e c h a r g e m e n t , l a c o n c e n t r a t i o n d e g a z d o i t ê t r e m e s u r é e , p a r u n e 6A D N R p e r s o n n e a p p r o p r i é e , a u m o y e n d ' u n d é t e c t e u r d e g a z approprié, d a n s l e s l o g e m e n t s , s a l l e s d e s m a c h i n e s e t l e s c a l e s c o n t i g ü e s . L a p e r s o n n e a p p r o - p r i é e d o i t ê t r e m a n d a t é e p a r l ' e x p é d i t e u r . ( 2 ) S i d e s c o n c e n t r a t i o n s d a n g e r e u s e s d e g a z s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s l o c a u x v i s é s a u p a r a g r a p h e ( 1 ) , d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s i m - m é d i a t e m e n t p a r l ' e x p é d i t e u r . M a r g i n a l 7 1 4 5 3 E c l a i r a g e p e n d a n t l e s o p é r a t i o n s d e n u i t 7 1 4 5 3 S i l e c h a r g e m e n t o u l e d é c h a r g e m e n t e s t a u t o r i s é d e n u i t , u n é c l a i r a g e e f f i - c a c e d o i t ê t r e a s s u r é . S ' i l e s t a s s u r é à p a r t i r d u p o n t , i l d o i t l ' ê t r e p a r d e s l a m p e s é l e c t r i q u e s s o l i d e m e n t f i x é e s e t p l a c é e s d e f a ç o n à n e p a s r i s q u e r d ' ê t r e h e u r t é e s . S i c e s l a m p e s s o n t s i t u é e s d a n s l a z o n e p r o t é g é e , e l l e s d o i v e n t ê t r e d u t y p e d e p r o t e c t i o n I P 5 5 . 7M a r g i n a l B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e s 1 1 1 1 1 I V � M a r g i n a l 1 3 1 2 1 2 ( 4 ) 1 3 1 2 1 2 ( 4 ) L a c h a m b r e d e s p o m p e s s i t u é e s o u s l e p o n t d o i t a v o i r u n e v e n t i l a t i o n d o n t l e d é b i t h o r a i r e ( 4 ) — e s t é g a l à v i n g t f o i s a u m o i n s l e v o l u m e d e l a c h a m b r e d e s p o m p e s . L e m o t e u r é l e c t r i q u e d u v e n t i l a t e u r n e d o i t p a s ê t r e p l a c é d a n s l a c h a m b r e d e s p o m p e s n i d a n s l e m a n c h e à a i r e t i l d o i t r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s d u m a r g i n a l 1 3 1 2 5 2 . L e v e n t i l a t e u r d o i t ê t r e d ' u n e c o n s - t r u c t i o n q u i r e n d e i m p o s s i b l e l a f o r m a t i o n d ' é t i n c e l l e s a u c a s o ù u n e p a l e v i e n d r a i t à t o u - c h e r l e c a r t e r d u v e n t i l a t e u r e t q u i é v i t e t o u t e s c h a r g e s é l e c t r o s t a t i q u e s . L e s m a n c h e s d ' é v a c u a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n d u i t e s j u s q u ' a u f o n d d e l a c h a m b r e d e s p o m p e s . L e s m a n c h e s d ' a r r i v é e d ' a i r d o i v e n t d é b o u c h e r d a n s l a p a r t i e i n f é r i e u r e d e l a c h a m b r e d e s p o m p e s . L e s b o u c h e s d e c e s m a n c h e s d o i v e n t ê t r e s i t u é e s a u s s i h a u t q u e p o s s i b l e a u - d e s s u s d u p o n t e t a u s s i l o i n q u e p o s s i b l e d e s o r i f i c e s d e s c i t e r n e s . L e s m à n c h e s d ' a r r i v é e e t d ' é v a - c u a t i o n d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e c l a p e t s p a r e - f e u m a n o e u v r a b l e s d u p o n t . M a r g i n a l 1 3 1 2 5 0 D o c u m e n t s r e l a t i f s a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s 1 3 1 2 5 0 ( 1 ) O u t r e l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n , d o i v e n t ê t r e à ( 1 ) — b o r d : a ) u n p l a n d é l i m i t a n t l a z o n e d e c a r g a i s o n a v e c m e n t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s i t u é e s d a n s c e t t e z o n e ; b ) u n e l i s t e d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s m e n t i o n n é s s o u s a ) c i - d e s s u s a v e c l e s d o n n é e s s u i v a n - t e s : a p p a r e i l , e m p l a c e m e n t , t y p e d e p r o t e c t i o n , m o d e d e p r o t e c t i o n « e » , s e r v i c e d ' h o m o l o g a - t i o n e t n u m é r o d ' a g r é m e n t ; c ) u n e l i s t e o u u n p l a n s c h é m a t i q u e d e s a p p a r e i l s s i t u é s e n d e h o r s d e l a z o n e d e c a r g a i s o n d o n t l ' u t i l i s a t i o n p e n d a n t l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e m e n t e t l e d é g a z a g e e s t i n t e r d i t e e t q u i d o i v e n t ê t r e m a r q u é s e n r o u g e e n v e r t u d u m a r g . 1 3 1 2 5 2 ( 4 ) . ( 2 ) L e s d o c u m e n t s s u s m e n t i o n n é s d o i v e n t ê t r e m u n i s d u v i s a d e l'autorité c o m p é t e n t e q u i ( 2 ) — d é l i v r e l e c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t . G OM a r g i n a l B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e s I I I I I I V V M a r g i n a l 1 3 1 2 5 1 I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s 1 3 1 2 5 1 ( 1 ) L e s s y s t è m e s d e d i s t r i b u t i o n s u i v a n t s s o n t a d m i s : a ) p o u r c o u r a n t c o n t i n u e t c o u r a n t a l t e r n a t i f m o n o p h a s é : à 2 c o n d u c t e u r s i s o l é s d e l a c o q u e ; b ) p o u r c o u r a n t a l t e r n a t i f t r i p h a s é : à 3 c o n d u c t e u r s i s o l é s d e l a c o q u e . L ' i n t e r d i c t i o n d e r e l i e r à l a c o q u e l e point n e u t r e o u t o u t a u t r e p o i n t d ' u n s y s t è m e d e d i s t r i b u t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x s y s t è m e s l i m i t é s e n t i è r e m e n t h o r s d e l a z o n e d e c a r g a i s o n ( p a r e x . p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e d é m a r r a g e d e s m o t e u r s D i e s e l ) n i a u x d i s p o s i t i f s d e c o n t r ô l e d ' i s o l e m e n t v i s é s s o u s ( 2 ) . ( 2 ) C h a q u e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n i s o l é d o i t ê t r e m u n i d ' u n d i s p o s i t i f d e c o n t r ô l e d ' i s o l e m e n t . M a r g i n a l 1 3 1 2 5 2 T y p e s e t e m p l a c e m e n t s d e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s 1 3 1 2 5 2 ( 1 ) a ) D a n s l e s c i t e r n e s e t l e s c o f f e r d a m s n e s o n t a d m i s q u e d e s é q u i p e m e n t s e t c i r c u i t s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e d u t y p e à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e . S o n t a d m i s d e p l u s d a n s l e s c o f f e r d a m s : ( 1 ) a ) D a n s l e s c i t e r n e s n e s o n t a d m i s e s q u e d e s — d e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s o n d a g e h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s d o n t l e s c â b l e s c o r r e s p o n - d a n t s s o n t i n s t a l l é s d a n s d e s c o n d u i t s m é t a l l i q u e s d e f o r t é c h a n t i l l o n n a g e a v e c d e s j o i n t s é t a n c h e s a u x g a z j u s q u ' a u p o n t p r i n c i p a l , i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r e , d e c o m - m a n d e e t d ' a l a r m e — l e s s y s t è m e s d e p r o t e c t i o n c a t h o d i q u e à c o u r a n t i m p o s é ( p r o t e c t i o n e x t é r i e u r e d e l a c o q u e u n i q u e m e n t ) d o n t l e s c â b l e s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s d a n s d e s c o n d u i t s m é t a l l i q u e s d e f o r t é c h a n t i l l o n n a g e a v e c j o i n t s é t a n c h e s a u g a z . d u t y p e à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e o u d u t y p e f e r m é p o u r u n e p r e s s i o n m i n i m a l e d e 1 b a r . b ) D a n s l e s c h a m b r e s d e s p o m p e s n e s o n t a d m i s q u e : b ) — — d e s é q u i p e m e n t s e t c i r c u i t s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e d u t y p e à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e e t p o u r l ' é c l a i r a g e , m a t é r i e l d u t y p e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r - p r e s s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î n e m e n t p a r a i r c o m p r i m é ,x r ) zM a r g i n a l B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e s I I I I I I V V 1 3 1 2 5 2 ( s u i t e ) — d e s m o t e u r s u t i l i s é s p o u r s e r v i c e s n é c e s s a i r e s ( p a r e x . p o m p e s d e c a r g a i s o n ) . E n p l u s d e l e u r e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e , i l s d o i v e n t c o m p o r t e r s o i t u n s y s t è m e d e protection l i m i t a n t l e s é c h a u f f e m e n t s i n t e r n e s a u x v a l e u r s l i m i t e s c o r r e s p o n d a n t à l a s é c u r i t é a u g - m e n t é e , s o i t ê t r e c o n s t r u i t s s u i v a n t l e s r è g l e s d e l a s é c u r i t é a u g m e n t é e . c ) D a n s l e s c a l e s c o n t e n a n t l e s c i t e r n e s i n d é p e n d a n t e s d e l a c o q u e s o n t a d m i s l e s é q u i p e - m e n t s e t c i r c u i t s d e m e s u r e , d e c o m m a n d e e t d ' a l a r m e d u t y p e à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e e t p o u r l ' é c l a i r a g e d u t y p e à e n v e l o p p e a n t i d é f l a g r a n t e o u à s u r p r e s s i o n i n t e r n e e t à e n t r a î - n e m e n t p a r a i r c o m p r i m é . c ) — d ) L e s d i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e e t d e p r o t e c t i o n d e s c i r c u i t s d a n s d e s e s p a c e s v i s é s s o u s a ) à d ) — c ) c i - d e s s u s d o i v e n t ê t r e s i t u é s h o r s d e l a z o n e d e c a r g a i s o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x à s é c u - r i t é i n t r i n s è q u e . e ) S u r l e p o n t , d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n n e s o n t a d m i s q u e d e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s d ' u n t y p e d e m a t é r i e l c e r t i f i é d e s é c u r i t é . e ) — L e s a c c u m u l a t e u r s i n s t a l l é s à p o s t e f i x e d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n d e h o r s d e l a z o n e d e c a r - g a i s o n . ( 2 ) — a ) L e s é q u i p e m e n t s d e s t i n é s à ê t r e e m p l o y é s p e n d a n t l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e m e n t e t l e d é g a z a g e e t q u i s o n t p l a c é s h o r s d e l a z o n e d e c a r g a i s o n d o i v e n t ê t r e d u t y p e à r i s q u e l i m i t é d ' e x p l o s i o n . ( 3 ) — b ) C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s : — a u x i n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e d a n s l e s l o g e m e n t s , e x c e p t é s l e s i n t e r r u p t e u r s , p l a c é s à p r o - x i m i t é d e s a c c è s à c e u x - c i , — a u x i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e p l a c é e s d a n s l e s l o g e m e n t s o u d a n s l a t i m o n e r i e . L e s é q u i p e m e n t s n e répondant p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e ( 3 ) c i - d e s s u s a i n s i q u e l e u r s a p p a r e i l s d e c o m m a n d e d o i v e n t ê t r e m a r q u é s e n r o u g e . ( 4 ) — U n e g é n é r a t r i c e é l e c t r i q u e e n t r a î n é e e n p e r m a n e n c e p a r u n e m a c h i n e e t n e r é p o n d a n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e ( 3 ) c i - d e s s u s d o i t ê t r e m u n i e d ' u n i n t e r r u p t e u r m u l t i p o l a i r e c o u p a n t t o u s l e s c i r c u i t s e x t é r i e u r s e t c e u x d e l ' e x c i t a t i o n . U n e plaque c o n s i g n e p r e s c r i v a n t l a manipulation d e c e t i n t e r r u p t e u r d o i t y ê t r e a p p o s é e . ( 5 ) — C DM a r g i n a l B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e s 1 1 I I I I V V M a r g i n a l 1 3 1 2 5 3 M i s e à l a m a s s e 1 3 1 2 5 3 ( 1 ) D a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n l e s p a r t i e s m é t a l l i q u e s d ' a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s q u i n e s o n t p a s s o u s t e n s i o n e n s e r v i c e a i n s i q u e l e s a r m a t u r e s e t g a i n e s m é t a l l i q u e s d e c â b l e s d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a m a s s e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s d é j à e n c o n t a c t m é t a l l i q u e c o n d u c t e u r a v e c l a c o q u e d u f a i t d e l e u r m o n t a g e . ( 2 ) L e s p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e ( 1 ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x i n s t a l l a t i o n s à t e n s i o n i n f é - r i e u r e à 5 0 V . ( 2 ) D a n s l e s c i t e r n e s e t l e s c o f f e r d a m s , l e s p r e s c r i p t i o n s d u p a r a g r a p h e ( 1 ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e - m e n t a u x i n s t a l l a - t i o n s à t e n s i o n i n f é r i e u r e à 5 0 V . M a r g i n a l 1 3 1 2 5 4 A b r o g é M a r g i n a l 1 3 1 2 5 5 A b r o g é M a r g i n a l 1 3 1 2 5 6 C â b l e s é l e c t r i q u e s 1 3 1 2 5 6 ( 1 ) T o u s l e s c â b l e s s i t u é s d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n d o i v e n t c o m p o r t e r u n r e v ê t e m e n t m é t a l - ( 1 ) — l i q u e p e r m e t t a n t l a d é t e c t i o n d e s d é f a u t s d ' i s o l e m e n t . ( 2 ) L e s c â b l e s p o u r c i r c u i t s à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e p o u r d e t e l s c i r c u i t s e t d o i v e n t ê t r e p l a c é s zM a r g i n a l B a t e a u x - c i t e r n e s d e s t y p e s I I I I I I v v s é p a r é m e n t d'autres c â b l e s q u i n e s o n t p a s d e c i r c u i t s à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e ( p . e x . n e p a s ê t r e m i s e n s e m b l e d a n s u n m ê m e p a q u e t d e c â b l e s e t n e p a s ê t r e f i x é s d a n s d e s c o l l i e r s c o m m u n s ) . M a r g i n a l 1 3 1 2 5 7 A b r o g é M a r g i n a l 1 3 1 3 5 1 I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s 1 3 1 3 5 1 D a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n i l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s c â b l e s é l e c t r i q u e s m o b i l e s . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c i r c u i t s à s é c u r i t é i n t r i n s è q u e n i a u x c â b l e s é l e c t r i - q u e s p o u r l e b r a n c h e m e n t d e s f e u x d e s i g n a l i s a t i o n à c o n d i t i o n q u e l a p r i s e s e t r o u v e à p r o - x i m i t é d u m â t d e s i g n a l i s a t i o n o u d e l ' e m p l a c e m e n t d e s f e u x . M a r g i n a l 1 3 1 3 5 4 L a m p e s é l e c t r i q u e s 1 3 1 3 5 4 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s l a m p e s p o r t a t i v e s d a n s l a z o n e d e c a r g a i s o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x l a m p e s à s o u r c e p r o p r e d e c o u r a n t d u t y p e s é c u r i t é a g r é é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . M a r g i n a l 1 3 1 4 5 1 I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s 1 3 1 4 5 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s p e n d a n t l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e m e n t e t l e d é g a z a g e . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t a l l a t i o n s c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u m a r g . 1 3 1 2 5 2 ( 3 ) a ) et b ) n i a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u t y p e c e r t i f i é d e s é c u r i t é . 2 8 2 5 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-19 vom 17.05.1983 (S. 475-514) RO-1983-19 du 17.05.1983 (p. 475-514) RU-1983-19 del 17.05.1983 (p. 475-514) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 17.05.1983 Date Data Seite 475-514 Page Pagina Ref. No 30 004 674 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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