R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 40 d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 1 3 4 6 M o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d u c o d e p é n a l s u i s s e . A F 1 3 4 7 O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s 1 3 4 9 R i g u e u r s e x c e s s i v e s c o n s é c u t i v e s à l a r é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a - t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 4 1 3 5 2 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s 1 3 5 3 P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 1 3 5 6 E m p l o i d e l a r a d i o d i f f u s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p a i x . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 3 4 5A r r ê t é f é d é r a l s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d u c o d e p é n a l s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 9 , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 7 1 2 ) concernant l a m o d i f i c a t i o n d u c o d e p é n a l s u i s s e 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s , c h i f f r e I I L a r é f o r m e d e s é t a b l i s s e m e n t s n é c e s s i t é e p a r l e p r é s e n t c o d e s e r a o p é r é e p a r l e s c a n t o n s d è s q u e p o s s i b l e , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s d i x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s r e v i s é e s 2 > . P o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 3 t e r d u c o d e p é n a l , c e d é l a i e s t d e d o u z e a n s a u p l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e r a l e s a r r ê t é s n é c e s s a i r e s p o u r l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e . I I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 b ' s , i e r a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' S , 2 ° a l i - n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 8 4 3 4 I ) F F 1 9 8 3 I I I 4 1 7 2 ) R O 1 9 7 1 7 7 7 3 1 R S 3 1 1 . 0 1 3 4 6 1 9 8 3 — 8 2 3 � aO r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 5 e t 1 2 3 d e l ' O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ' > ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 f é v r i e r 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : I L e s a n n e x e s A e t 1 3 3 ) d e l'arrêté d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 4 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a n n é e ( o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s ) s o n t m o d i - f i é e s c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s 3 > d u p r é s e n t a r r ê t é . I I D o i v e n t a c c o m p l i r d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s : a . E n 1 9 8 4 , l e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o l d a t s p r é v u s p o u r d e s s e r v i r l e s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s 7 9 F l i n t e . C e s e r v i c e d u r e s i x j o u r s p o u r 5 8 o f f i c i e r s , 1 2 s o u s - o f f i c i e r s e t 2 4 s o l - d a t s , e t t r e i z e j o u r s p o u r 3 4 o f f i c i e r s , 1 0 s o u s - o f f i c i e r s e t 4 s o l d a t s . b . E n 1 9 8 4 , o u e n 1 9 8 5 , l e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r d e v a n t ê t r e i n c o r p o r é s d a n s l e s c o m p a g n i e s d ' e n - g i n s g u i d é s a n t i c h a r s , t y p e D — G ( l a n d w e h r / l a n d s t u r m ) , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e a u x c o u r s p r é p a r a t o i r e s . C e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t : 1 . D e t r o i s j o u r s p o u r l e s o f f i c i e r s , d o n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s , o r d i n a i r e m e n t d e q u a t r e j o u r s , e s t p o r t é à s e p t j o u r s ; 2 . D e quatre j o u r s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s , d o n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s , o r d i n a i r e m e n t d e t r o i s j o u r s , e s t p o r t é à s e p t j o u r s ; 3 . D e c i n q j o u r s p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r , s o u s f o r m e d ' u n e p r o l o n g a t i o n d u c o u r s d e c o m p l é m e n t ; R S 5 1 0 . 1 0 2 ) F F 1 9 8 3 I 1 4 5 5 3 ) P a s p u b l i é e s d a n s l a F F . 4 ) R S 5 1 3 . 1 1 9 8 3 - 8 2 4 1 3 4 7O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s R O 1 9 8 3 4 . D e s e p t j o u r s a u maximum p o u r l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e , s o u s f o r - m e d ' u n e p r o l o n g a t i o n d u c o u r s d e c o m p l é m e n t . c . E n 1 9 8 4 , e t e n 1 9 8 5 , l e s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s d e v a n t ê t r e i n c o r - p o r é s d a n s l e s g r o u p e s m o b i l e s d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e a u x c o u r s p r é p a r a - t o i r e s . C e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t : 1 . D e t r o i s j o u r s p o u r l e s o f f i c i e r s , d o n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s , o r d i n a i r e m e n t d e q u a t r e j o u r s , e s t p o r t é à s e p t j o u r s ; 2 . D e q u a t r e j o u r s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s , d o n t l e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s , o r d i n a i r e m e n t d e t r o i s j o u r s , e s t p o r t é à s e p t j o u r s ; 3 . D e s e p t j o u r s a u maximum p o u r l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e , s o u s f o r - m e d ' u n e p r o l o n g a t i o n d u c o u r s d e r é p é t i t i o n . I I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' O r g a n i s a t i o n militaire d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° ` j a n v i e r 1 9 8 4 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 8 1 6 6 1 3 4 8O r d o n n a n c e s t a t u a n t s u r l e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s c o n s é c u t i v e s à l a r é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 4 d u 2 4 a o û t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 1 1 r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a - t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 1 - 1 9 8 5 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P a y s a n s d e m o n t a g n e e t p e t i t s p a y s a n s L e s p r e s t a t i o n s c i - a p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a r é - d u c t i o n : R S 6 1 1 . 0 2 2 � 1 R S 6 1 1 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 3 4 7 R S 2 1 0 1 9 8 3 — 6 4 9 1349 A r t . b u d g é t a i r e N a t u r e d e l a p r e s t a t i o n 3 1 8 . 4 3 3 . 0 3 A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s a u x t r a v a i l l e u r s a g r i c o l e s e t a u x p e t i t s p a y s a n s 3 1 8 . 4 5 3 . 0 3 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e s p a y s a n s d e l a m o n t a g n e 7 0 7 . 4 3 3 . 0 1 P r o d u c t i o n v é g é t a l e ( u n i q u e m e n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l a c u l t u r e d e s p o m m e s d e t e r r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t s u r l e s t e r r a i n s e n p e n t e ) 7 0 7 . 4 3 3 . 0 2 C u l t u r e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( u n i q u e m e n t l e s p r i m e s d e c u l t u r e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e ) 7 0 7 . 4 3 3 . 2 0 E l e v a g e d u b é t a i l ( u n i q u e m e n t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l ' é l e v a g e e t l ' e x p l o i t a t i o n d u b é t a i l d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ) 7 0 7 . 4 3 3 . 2 1 E n c o u r a g e m e n t d e l a v e n t e d u b é t a i l 7 0 7 . 4 3 3 . 3 3 . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l b o v i n d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 7 0 7 . 4 3 3 . 4 0 A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t b â t i m e n t s r u r a u x ( u n i q u e m e n t l e s a m é l i o r a - t i o n s e n c o u r s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , r é a l i s é e s p a r é t a p e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t . 7 0 3 C C 2 ) ) 7 0 7 . 4 3 3 . 7 0 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l ( c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e e t c o n t r i - b u t i o n s d ' e s t i v a g e ) 7 2 5 . 4 5 3 . 0 1 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 7 2 6 . 4 3 3 . 0 4 C é r é a l e s p a n i f i a b l e s , s u b s i d e s à l a p r o d u c t i o n ( u n i q u e m e n t l e s s u b s i d e s à l a s u r f a c e a c c o r d é s a u x r é g i o n s d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o - d u c t i o n a n i m a l e )R é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 3 A r t . 2 C a i s s e s - m a l a d i e a g r é é e s L e s p r e s t a t i o n s a u x c a i s s e s - m a l a d i e a g r é é e s ( a r t . b u d g é t a i r e 3 1 8 . 4 5 3 . 0 1 ) s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t . A r t . 3 C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e L e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s a u x c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e , a u t i t r e d e s a r t i c l e s b u d g é t a i r e s é n u m é r é s d a n s l ' a p p e n d i c e , n e s o n t r é d u i t e s q u e d e 5 p o u r c e n t . A r t . 4 A i d e a u x u n i v e r s i t é s L e s s u b v e n t i o n s d e b a s e , a l l o u é e s a u x c a n t o n s à f o r t e e t m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e a u titre d e l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s , n e s o n t r é d u i t e s q u e d e 8 p o u r c e n t ( a r t . b u d g é t a i r e 3 2 0 . 4 6 3 . 0 1 ) . A r t . 5 E n c o u r a g e m e n t d u c i n é m a L e s p r e s t a t i o n s d e s t i n é e s à l ' e n c o u r a g e m e n t d u c i n é m a ( a r t . b u d g é t a i r e 3 0 2 . 4 6 3 . 3 0 ) s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t . A r t . 6 S u b s i d e s l i n g u i s t i q u e s L e s p r e s t a t i o n s d e s t i n é e s à l a d é f e n s e d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e d e s v a l l é e s i t a l i e n n e s e t r h é t o - r o m a n e s d u canton d e s G r i s o n s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a r é d u c t i o n ( a r t . b u d g é t a i r e 3 0 2 . 4 6 3 . 1 4 ) . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 4 a o û t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 6 0 4 1 3 5 0 �R é d u c t i o n d e c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 3 A l l é g e m e n t s e n f a v e u r d e s c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e A p p e n d i c e ( A r t . 3 ) L e t a u x d ' a b a i s s e m e n t r é d u i t ( 5 % ) e s t a p p l i c a b l e a u x p r e s t a t i o n s c i - a p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c a n t o n s : A r t . b u d g é t a i r e N a t u r e d e l a p r e s t a t i o n 3 1 5 . 4 4 3 . 2 0 S u r v e i l l a n c e d e l a c h a s s e 3 1 6 . 4 5 3 . 0 1 L u t t e c o n t r e l a t u b e r c u l o s e ; d é p e n s e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s 3 1 6 . 4 5 3 . 4 0 L u t t e c o n t r e l e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s 3 1 6 . 4 5 3 . 4 1 S u b v e n t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 3 1 9 . 4 4 3 . 0 2 A n a l y s e s d e s e a u x 3 1 9 . 4 4 3 . 2 0 R e m p o i s s o n n e m e n t d e s e a u x p u b l i q u e s 3 2 0 . 4 6 3 . 0 1 A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d e b a s e 3 2 0 . 4 6 3 . 0 2 A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d ' é q u i p e m e n t 3 2 0 . 4 6 3 . 0 3 S u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s e n f a v e u r d e b o u r s e s d ' é t u d e 3 2 0 . 4 6 3 . 2 0 S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s p o u r l ' é c o l e p r i m a i r e 4 0 2 . 4 8 3 . 0 5 I n t r o d u c t i o n d u r e g i s t r e f o n c i e r f é d é r a l d a n s l e s c a n t o n s d u T e s s i n , d u V a l a i s e t d e s G r i s o n s 4 0 2 . 4 8 3 . 0 6 S u b v e n t i o n s d e c o n s t r u c t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n 4 0 2 . 4 8 3 . 0 7 S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n 4 1 2 . 4 5 3 . 0 2 P l a n s d i r e c t e u r s 7 0 5 4 6 1 0 1 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 7 0 5 . 4 6 3 . 0 2 C o n s t r u c t i o n e t a g r a n d i s s e m e n t d e l o c a u x d e s t i n é s à l ' e n s e i g n e m e n t p r o - f e s s i o n n e l 7 0 7 . 4 3 3 . 5 1 C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s à l ' a g r i c u l t u r e ( p e r t e s c o n s é c u t i v e s à d e s c a u t i o n n e m e n t s , f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ) 7 0 7 . 4 3 3 . 6 0 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 7 0 7 . 4 3 3 . 9 1 M e s u r e s d e l u t t e 7 0 7 . 4 6 3 . 0 1 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e 7 0 7 . 4 6 3 . 0 2 C o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s o u c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l ' e n s e i g n e m e n t a g r i c o l e 8 0 2 . 4 1 3 . 2 2 A m é l i o r a t i o n s t e c h n i q u e s e t a d o p t i o n d ' u n a u t r e m o d e d e t r a n s p o r t 8 0 2 . 4 1 3 . 2 4 M a i n t i e n d e l ' e x p l o i t a t i o n ( c o u v e r t u r e d u d é f i c i t d ' e x p l o i t a t i o n ) 8 0 6 . 4 1 3 . 0 1 R o u t e s p r i n c i p a l e s , m e s u r e s d e s t i n é e s à . s é p a r e r l e s c o u r a n t s d e t r a f i c 8 0 6 . 4 1 3 . 0 2 P a s s a g e s à n i v e a u 8 0 6 . 4 1 3 . 0 7 S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e 2 8 6 0 4 1 3 5 1O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s L e s c a t é g o r i e s d e p r i x e t l e s t a u x d u t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s , f i g u - r a n t à l ' a n n e x e I V d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : A n n e x e I V T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s P r i x d e d é t a i l p a r p i è c e ( c a t é g o r i e d e p r i x ) J u s q u ' à 8 0 0 g ( p o i d s p a r 1 0 0 0 p i è c e s , p a p i e r c o m p r i s , m a i s s a n s b e c n i f i l t r e ) F r . j u s q u ' à 1 0 , 5 c t . 4 6 . 9 0 j u s q u ' à 1 1 , 5 c t . 4 9 . — j u s q u ' à 1 2 , 5 c t . 5 0 . 3 0 j u s q u ' à 1 3 , 0 c t . 5 0 . 9 5 a u - d e l à d e 1 3 , 0 c t . 5 1 . 6 0 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 8 2 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t - t e s e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 8 4 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : 2 8 6 1 3 L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 3 5 2 1 9 8 3 — 7 5 1 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 2 ) R O 1 9 8 2 5 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 8 3 d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r - n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n P o u r l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 3 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A F r . C l a s s e B F r . Colmo 5 9 . - 5 0 . - C h r i s t a 5 8 . - 4 9 . - U k a m a 5 8 . - 4 9 . - S i r t e m a 6 4 . - 5 4 . - O s t a r a 5 8 . - 4 9 . - N i c o l a 6 3 . - 5 3 . - B i n t j e 7 6 . - 6 3 . - P a l m a 6 3 . - 5 3 . - S t c l l a 1 2 4 . - 9 4 . - U r g e n t a 6 3 . - 5 3 . - D é s i r é e 6 1 . - 5 1 . - G r a n o l a 6 3 . - 5 3 . - E r n t e s t o l z 6 9 . - 5 3 . - E b a 6 2 . - 4 9 . - M a r i j k e 6 2 . - 4 9 . - A u l a 6 9 . - 5 3 . - S a t u r n a 6 2 . - 5 3 . - M a r i t t a 6 9 . - 5 3 . - T a s s o 6 9 . - 5 3 . - C o s i m a 6 9 . - 5 3 . - R o s a l i e 6 3 . - 5 3 . - R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 9 8 3 - 7 9 1 1 3 5 3P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 3 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e ' L e s p r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , c l a s s e A , s o n t r é d u i t s à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . C e l l e s - c i s ' é t a b l i s s e n t , d a n s l a m o y e n n e d e t o u t e s l e s v a r i é t é s , à 2 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k i l o s , d u q u e l m o n t a n t i l c o n v i e n t e n c o r e d e d é d u i r e 1 0 p o u r c e n t e n a p p l i c a t i o n d e l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s contributions f é d é r a l e s ( A F d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 ' ) r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e 1981-1985. L e m o n t a n t i n t é g r a l e s t t o u t e f o i s r é p a r t i , à d e s f i n s d ' o r i e n t a - t i o n , s e l o n l e s v a r i é t é s . 2 L e s p r i x p a r 1 0 0 k i l o s s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e , q u i s ' e n t e n d e n t s a n s a u c u n s u p p l é m e n t p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l ' e n t r e - p o s a g e , l e d r o i t d e l i c e n c e , e t c . , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s C l a s s e A C a l i b r e n o r m a l F r . C l a s s e B C a l i b r e n o r m a l F r . C o l m o 5 9 . - 5 0 . - C h r i s t a 5 8 . - 4 9 . - U k a m a 5 8 . - 4 9 . - S i r t e m a 6 4 . - 5 4 . - O s t a r a 5 8 . - 4 9 . - N i c o l a 6 0 . - 5 3 . - B i n t j e 7 2 . - 6 3 . - P a l m a 6 0 . - 5 3 . - S t e l l a 1 2 4 . - 9 4 . - U r g e n t a 6 0 . - 5 3 . - D é s i r é e 6 0 . - 5 1 . - G r a n o l a 6 0 . - 5 3 . - E r n t e s t o l z 5 7 . - 5 3 . - E b a 6 2 . - 4 9 . - M a r i j k e 5 7 . - 4 9 . - A u l a 5 7 . - 5 3 . - S a t u m a 5 7 . - 5 3 . - M a r i t t a 5 7 . - 5 3 . - T a s s o 5 7 . - 5 3 . - C o s i m a 5 7 . - 5 3 . - R o s a l i e 6 0 . - 5 3 . - A r t . 3 P l a n t s d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , R S 6 1 1 . 0 2 1 3 5 4 � . �P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 3 s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 c o n c e r - n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) . C e s p l a n t s d o i v e n t p r o v e n i r d e c u l t u r e s q u ' o n t v i s i t é e s l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . A r t . 4 P l a n t s d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e - c o n n u e s , e t s o n t v e n d u e s c o m m e p l a n t s , s e r o n t p a y é e s : a . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s - p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e ; b . A u x p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e f o u r r a g è r e s n o n t r i é e s , l o r s q u e l e u r c a l i b r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e o u q u ' i l é q u i v a u t t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e t a n t ô t à c e l u i d e s p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 3 . 7 o c t o b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 1 3 5 5I C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e du 23 s e p t e m b r e 1 9 3 6 c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e l a r a d i o d i f f u s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p a i x R S 0.784.402; R S 1 3 7 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r U n i o n s o v i é t i q u e 2 ) 3 f é v r i e r 1 9 8 3 4 a v r i l 1 9 8 3 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n U n i o n s o v i é t i q u e 1 . L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n q u i s t i p u l e n t q u e l e s d i f - f é r e n d s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t q u i n ' a u r a i e n t p u ê t r e r é s o l u s p a r v o i e diplomatique s e - r o n t s o u m i s à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s p a r t i e s à u n e p r o c é d u r e a r b i t r a l e o u j u d i c i a i r e , e t d é c l a r e q u e , p o u r q u ' u n t e l d i f f é r e n d s o i t s o u m i s à u n e p r o c é - d u r e a r b i t r a l e o u j u d i c i a i r e , l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t i n d i s p e n s a b l e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . 2 . L ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s d é c l a r e q u ' e l l e s e r é - s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r s e s i n t é r ê t s a u s s i b i e n e n c a s d e n o n - o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n - t i o n p a r d ' a u t r e s E t a t s q u ' e n c a s d ' a u t r e s a c t e s p o r t a n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' U R S S . I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e P a y s - B a s ( p o u r l ' e n s e m b l e d u R o y a u m e ) 1 1 o c t o b r e 1 9 8 2 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 2 8 5 8 3 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 7 8 0 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 3 5 6 1 9 8 3 — 7 5 8 � JSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-40 vom 18.10.1983 (S. 1345-1356) RO-1983-40 du 18.10.1983 (p. 1345-1356) RU-1983-40 del 18.10.1983 (p. 1345-1356) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 18.10.1983 Date Data Seite 1345-1356 Page Pagina Ref. No 30 004 695 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.