R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 7 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 8 2 0 5 1 O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é 2 0 5 2 O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n - g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s et d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) 2 0 5 3 A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t s u r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t 2 0 5 5 C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t � �O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a o û t 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 1 r e l a t i v e a u x g a r e s d e t r a n s b o r d e m e n t d u t r a n s p o r t c o m b i n é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A n n e x e 1 , c h . 1 3 à 1 6 1 3 . N i e d e r g l a t t ( z o n e r a d i a l e ) 1 4 . R o t h r i s t ( z o n e r a d i a l e ) 1 5 . S t e i n a c h / S G , « S c h ö n t a l h a l l e » ( z o n e r a d i a l e ) 1 6 . Zürich-Güterbahnhof ( z o n e r a d i a l e ) I l L a présente m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 4 a o û t 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 1 R S 7 4 1 . 1 1 2 1 9 9 8 - 0 0 5 3 2 0 5 1O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e r a o û t 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 8 1 sur la m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i - f i é e a u c o u r s d u m o i s d e j u i l l e t a u x d a t e s s u i v a n t e s : 2 j u i l l e t 1 9 9 8 3 j u i l l e t 1 9 9 8 6 j u i l l e t 1 9 9 8 7 j u i l l e t 1 9 9 8 8 j u i l l e t 1 9 9 8 9 j u i l l e t 1 9 9 8 1 4 j u i l l e t 1 9 9 8 1 5 j u i l l e t 1 9 9 8 1 6 j u i l l e t 1 9 9 8 1 7 j u i l l e t 1 9 9 8 2 1 j u i l l e t 1 9 9 8 2 2 j u i l l e t 1 9 9 8 2 3 j u i l l e t 1 9 9 8 2 7 j u i l l e t 1 9 9 8 2 8 j u i l l e t 1 9 9 8 2 9 j u i l l e t 1 9 9 8 3 0 j u i l l e t 1 9 9 8 3 1 j u i l l e t 1 9 9 8 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s et d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e texte c o m p l e t d e s m o d i f i c a - t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , S e c t i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . t e r a o û t 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 8 9 8 7 1 1 9 7 1 4 5 3 1 5 3 5 1 7 8 0 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 2 0 5 2 1 9 9 8 - 0 0 0 3A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t s u r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i n 1 9 9 4 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a Convention d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t e s t a p p r o u v é e a v e c l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : a . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 5 : L a l é g i s l a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e m e u r e r é s e r v é e . b . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 7 : E s t r é s e r v é e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e sur l a n a t i o n a l i t é , q u i n ' a c c o r d e p a s u n d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . c . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 1 : E s t r é s e r v é e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e , q u i n e g a r a n t i t p a s l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s . d . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 3 7 , l e t t r e c : L a s é p a r a t i o n d e s j e u n e s e t d e s a d u l t e s p r i v é s d e l i b e r t é n ' e s t p a s g a r a n t i e s a n s e x c e p t i o n . e . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 4 0 : E s t r é s e r v é e l a p r o c é d u r e p é n a l e s u i s s e d e s m i n e u r s q u i n e g a r a n t i t n i l e d r o i t i n c o n d i t i o n n e l à u n e a s s i s t a n c e n i l a s é p a r a t i o n , a u n i v e a u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n , e n t r e l ' a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n et l ' a u t o r i t é d e j u g e m e n t . E s t r é s e r v é e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e sur l e p l a n p é n a l , q u i p r é v o i t u n e e x c e p t i o n a u d r o i t d e f a i r e e x a m i n e r par u n e j u r i d i c t i o n s u p é r i e u r e l a d é c l a r a t i o n d e c u l p a b i l i t é o u l a c o n d a m n a t i o n , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é a é t é j u g é e n p r e m i è r e i n s t a n c e p a r l a p l u s h a u t e j u r i d i c t i o n . L a g a r a n t i e d e l a g r a t u i t é d e l ' a s s i s t a n c e d ' u n i n t e r p r è t e n e l i b è r e p a s d é f i n i t i v e m e n t l e b é n é f i i a i r e d u p a i e m e n t d e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e à l a C o n v e n t i o n s u r l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t e n f o r m u l a n t l e s r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r e t i r e r c e s r é s e r v e s s i e l l e s d e v i e n n e n t s a n s o b j e t . 1 F F 1 9 9 4 V I 1 9 9 8 - 0 0 7 0 2 0 5 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 7 0 0 8 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 2 0 5 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à N e w Y o r k l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 4 f é v r i e r 1 9 9 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 6 m a r s 1 9 9 7 P r é a m b u l e L e s E t a t s p a r t i e s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s p r o c l a m é s d a n s l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , la r e c o n n a i s s a n c e d e la d i g n i t é i n h é r e n t e à t o u s l e s m e m b r e s d e la f a m i l l e h u m a i n e a i n s i q u e l ' é g a l i t é e t l e c a r a c t è r e i n a l i é n a b l e d e l e u r s d r o i t s s o n t l e f o n d e - m e n t d e l a l i b e r t é , d e l a j u s t i c e e t d e la p a i x d a n s l e m o n d e , A y a n t p r é s e n t à l ' e s p r i t l e f a i t q u e l e s p e u p l e s d e s N a t i o n s U n i e s o n t , d a n s l a C h a r t e , p r o c l a m é à n o u v e a u l e u r f o i d a n s l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' h o m m e e t d a n s l a d i g n i t é e t l a v a l e u r d e l a p e r s o n n e h u m a i n e , et q u ' i l s ont r é s o l u d e f a v o r i s e r l e p r o - g r è s s o c i a l e t d ' i n s t a u r e r d e m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s d e v i e d a n s u n e l i b e r t é p l u s g r a n d e , R e c o n n a i s s a n t q u e l e s N a t i o n s U n i e s , d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e et d a n s l e s P a c t e s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e , ont p r o - c l a m é e t s o n t c o n v e n u e s q u e c h a c u n p e u t s e p r é v a l o i r d e t o u s l e s d r o i t s e t d e t o u t e s l e s l i b e r t é s q u i y s o n t é n o n c é s , s a n s d i s t i n c t i o n a u c u n e , n o t a m m e n t d e r a c e , d e c o u l e u r , d e s e x e , d e l a n g u e , d e r e l i g i o n , d ' o p i n i o n p o l i t i q u e o u d e t o u t e a u t r e o p i - n i o n , d ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u s o c i a l e , d e f o r t u n e , d e n a i s s a n c e o u d e toute a u t r e s i - t u a t i o n , R a p p e l l a n t q u e , d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , l e s N a t i o n s U n i e s o n t p r o c l a m é q u e l ' e n f a n c e a d r o i t à u n e a i d e e t à u n e a s s i s t a n c e s p é c i a l e s , C o n v a i n c u s q u e l a f a m i l l e , u n i t é f o n d a m e n t a l e d e l a s o c i é t é e t m i l i e u n a t u r e l p o u r l a c r o i s s a n c e e t l e b i e n - ê t r e d e t o u s s e s m e m b r e s , e t e n p a r t i c u l i e r d e s e n f a n t s , d o i t r e c e v o i r l a p r o t e c t i o n e t l ' a s s i s t a n c e d o n t e l l e a b e s o i n p o u r p o u v o i r j o u e r p l e i n e - m e n t s o n r ô l e d a n s l a c o m m u n a u t é , R e c o n n a i s s a n t q u e l ' e n f a n t , p o u r l ' é p a n o u i s s e m e n t h a r m o n i e u x d e s a p e r s o n n a l i t é , d o i t g r a n d i r d a n s l e m i l i e u f a m i l i a l , d a n s u n c l i m a t d e b o n h e u r , d ' a m o u r et d e c o m - p r é h e n s i o n , C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e p r é p a r e r p l e i n e m e n t l ' e n f a n t à a v o i r u n e v i e i n d i v i - d u e l l e d a n s l a s o c i é t é , e t d e l ' é l e v e r d a n s l ' e s p r i t d e s i d é a u x p r o c l a m é s d a n s l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , e t e n particulier d a n s u n e s p r i t d e p a i x , d e d i g n i t é , d e t o l é r a n c e , d e l i b e r t é , d ' é g a l i t é e t d e s o l i d a r i t é , A y a n t p r é s e n t à l ' e s p r i t q u e l a n é c e s s i t é d ' a c c o r d e r u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e à l ' e n f a n t a é t é énoncée d a n s l a D é c l a r a t i o n d e G e n è v e d e 1 9 2 4 s u r l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t e t R S 0 . 1 0 7 1 R O 1 9 9 8 2 0 5 3 1 9 9 8 - 0 0 6 3 2 0 5 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 d a n s l a D é c l a r a t i o n d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 , e t q u ' e l l e a é t é r e c o n n u e d a n s l a D é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d a n s l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s 2 ( e n particulier a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 4 ) , d a n s l e P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s 3 ( e n particulier à l ' a r t i c l e 1 0 ) et d a n s l e s s t a t u t s e t i n s t r u m e n t s p e r t i n e n t s d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s q u i s e préoccupent d u b i e n - ê t r e d e l ' e n f a n t , A y a n t p r é s e n t à l ' e s p r i t q u e , c o m m e i n d i q u é d a n s l a D é c l a r a t i o n d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t , « l ' e n f a n t , e n r a i s o n d e s o n m a n q u e d e m a t u r i t é p h y s i q u e e t i n t e l l e c t u e l l e , a b e s o i n d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e et d e s o i n s s p é c i a u x , n o t a m m e n t d ' u n e p r o t e c t i o n j u r i d i q u e a p p r o p r i é e , a v a n t c o m m e a p r è s l a n a i s s a n c e » , R a p p e l a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e la D é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s s o c i a u x e t j u r i d i q u e s a p p l i c a b l e s à la p r o t e c t i o n e t a u b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s , e n v i s a g é s s u r t o u t s o u s l ' a n g l e d e s p r a t i q u e s e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n et d e p l a c e m e n t f a m i l i a l s u r l e s p l a n s n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , d e l ' E n s e m b l e d e r è g l e s m i n i m a d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la j u s t i c e p o u r m i n e u r s ( R è g l e s d e B e i j i n g ) , e t d e l a D é c l a r a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s f e m m e s e t d e s e n f a n t s e n p é r i o d e d ' u r g e n c e e t d e conflit a r m é , R e c o n n a i s s a n t q u ' i l y a d a n s t o u s l e s p a y s d u m o n d e d e s e n f a n t s q u i v i v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s , e t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a c c o r d e r à c e s e n f a n t s u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e , T e n a n t d û m e n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e d e s t r a d i t i o n s e t v a l e u r s c u l t u r e l l e s d e c h a - q u e p e u p l e d a n s la p r o t e c t i o n e t l e développement h a r m o n i e u x d e l ' e n f a n t , R e c o n n a i s s a n t l ' i m p o r t a n c e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s e n f a n t s d a n s t o u s l e s p a y s , et e n particulier d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : P r e m i è r e P a r t i e A r t i c l e 1 A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e n f a n t s ' e n t e n d d e t o u t ê t r e h u m a i n â g é d e m o i n s d e d i x - h u i t a n s , s a u f s i l a m a j o r i t é e s t a t t e i n t e p l u s t ô t e n v e r t u d e l a l é g i s l a - t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e . A r t i c l e 2 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s d r o i t s q u i s o n t é n o n c é s d a n s l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n e t à l e s g a r a n t i r à t o u t e n f a n t r e l e v a n t d e l e u r j u r i d i c t i o n , s a n s d i s t i n c t i o n a u c u n e , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t e c o n s i d é r a t i o n d e r a c e , d e c o u l e u r , d e s e x e , d e l a n g u e , d e r e l i g i o n , d ' o p i n i o n p o l i t i q u e o u a u t r e d e l ' e n f a n t o u d e s e s p a - 2 R S 0 . 1 0 3 . 2 3 R S 0 . 1 0 3 . 1 2 0 5 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 r e n t s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , d e l e u r o r i g i n e n a t i o n a l e , e t h n i q u e o u s o c i a l e , d e l e u r s i t u a t i o n d e f o r t u n e , d e l e u r i n c a p a c i t é , d e l e u r n a i s s a n c e o u d e t o u t e a u t r e s i t u a t i o n . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e l ' e n f a n t soit e f f e c t i v e m e n t p r o t é g é c o n t r e t o u t e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n o u d e s a n c t i o n m o t i - v é e s par l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e , l e s a c t i v i t é s , l e s o p i n i o n s d é c l a r é e s o u l e s c o n v i c t i o n s d e s e s p a r e n t s , d e s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x o u d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e . A r t i c l e 3 1 . D a n s t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l e s e n f a n t s , q u ' e l l e s s o i e n t l e f a i t d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s d e p r o t e c t i o n s o c i a l e , d e s t r i b u n a u x , d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u d e s o r g a n e s l é g i s l a t i f s , l ' m t é r e t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t d o i t 8 t i e u n e c o n s i d é r a t i o n p r i m o r d i a l e . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à a s s u r e r à l ' e n f a n t l a p r o t e c t i o n e t l e s s o i n s n é c e s - s a i r e s à s o n b i e n - ê t r e , c o m p t e t e n u d e s d r o i t s e t d e s d e v o i r s d e s e s p a r e n t s , d e s e s t u t e u r s o u d e s a u t r e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l u i , et i l s p r e n n e n t à c e t t e f i n t o u t e s l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s et a d m i n i s t r a t i v e s a p p r o p r i é e s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t à c e q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s , s e r v i c e s et é t a b l i s s e m e n t s q u i o n t l a c h a r g e d e s e n f a n t s e t a s s u r e n t l e u r p r o t e c t i o n s o i t c o n f o r m e a u x n o r m e s f i x é e s par l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é e t d e l a s a n t é e t e n c e q u i c o n c e r n e l e n o m b r e e t l a c o m p é t e n c e d e l e u r p e r s o n n e l a i n s i q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c o n t r ô l e a p p r o p r i é . A r t i c l e 4 L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i - v e s et a u t r e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n o e u v r e l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . D a n s le c a s d e s d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x et c u l t u r e l s , i l s p r e n n e n t c e s m e s u r e s d a n s t o u t e s l e s l i m i t e s d e s r e s s o u r c e s d o n t i l s d i s p o s e n t e t , s ' i l y a l i e u , d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 5 L e s E t a t s p a r t i e s r e s p e c t e n t la r e s p o n s a b i l i t é , l e d r o i t et l e d e v o i r q u ' o n t l e s p a r e n t s o u , l e c a s é c h é a n t , l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e é l a r g i e o u d e la c o m m u n a u t é , c o m m e p r é v u par la c o u t u m e l o c a l e , l e s t u t e u r s o u a u t r e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e n f a n t , d e d o n n e r à c e l u i - c i , d ' u n e m a n i è r e q u i c o r r e s p o n d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s e s c a p a c i t é s , l ' o r i e n t a t i o n e t l e s c o n s e i l s a p p r o p r i é s à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s q u e l u i r e c o n n a î t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 1 . L e s E t a t s p a r t i e s reconnaissent q u e t o u t e n f a n t a u n d r o i t i n h é r e n t à l a v i e . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s a s s u r e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e l a s u r v i e e t l e d é v e l o p - p e m e n t d e l ' e n f a n t . 2 0 5 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 7 1 . L ' e n f a n t e s t e n r e g i s t r é a u s s i t ô t s a n a i s s a n c e e t a d è s c e l l e - c i l e d r o i t à u n n o m , l e d r o i t d ' a c q u é r i r u n e n a t i o n a l i t é e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e d r o i t d e c o n n a î t r e s e s p a r e n t s et d ' ê t r e é l e v é p a r e u x . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t à m e t t r e c e s d r o i t s e n o e u v r e c o n f o r m é m e n t à l e u r l é - g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t a u x o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e n t l e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o - n a u x a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , e n particulier d a n s l e s c a s o ù f a u t e d e c e l a l ' e n f a n t s e t r o u v e r a i t a p a t r i d e . A r t i c l e 8 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e d r o i t d e l ' e n f a n t d e p r é s e r v e r s o n i d e n t i t é , y c o m p r i s s a n a t i o n a l i t é , s o n n o m et s e s r e l a t i o n s f a m i l i a l e s , t e l s q u ' i l s s o n t r e c o n n u s par l o i , s a n s i n g é r e n c e i l l é g a l e . 2 . S i u n e n f a n t e s t i l l é g a l e m e n t p r i v é d e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e s o n i d e n t i t é o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , l e s E t a t s p a r t i e s d o i v e n t l u i a c c o r d e r u n e a s s i s t a n c e e t u n e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e s , p o u r q u e s o n i d e n t i t é s o i t r é t a b l i e a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t à c e q u e l ' e n f a n t n e s o i t p a s s é p a r é d e s e s p a r e n t s c o n t r e l e u r g r é , à m o i n s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n e d é c i d e n t , s o u s r é s e r v e d e r é v i s i o n j u d i c i a i r e e t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s , q u e c e t t e s é p a r a t i o n e s t n é c e s s a i r e d a n s l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t . U n e d é c i s i o n e n c e s e n s p e u t ê t r e n é c e s s a i r e d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , par e x e m p l e l o r s q u e l e s p a r e n t s m a l t r a i t e n t o u n é g l i g e n t l ' e n f a n t , o u l o r s q u ' i l s v i v e n t s é p a r é m e n t et q u ' u n e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e a u s u j e t d u l i e u d e r é s i d e n c e d e l ' e n f a n t . 2 . D a n s t o u s l e s c a s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d o i v e n t a v o i r l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r s v u e s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s r e s p e c t e n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t s é p a r é d e s e s d e u x p a r e n t s o u d e l ' u n d ' e u x d ' e n t r e t e n i r r é g u l i è r e m e n t d e s r e l a t i o n s p e r s o n n e l l e s et d e s c o n t a c t s d i r e c t s a v e c s e s d e u x p a r e n t s , s a u f s i c e l a e s t contraire à l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t . 4 . L o r s q u e l a s é p a r a t i o n r é s u l t e d e m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t p a r t i e , t e l l e s q u e l a d é t e n t i o n , l ' e m p r i s o n n e m e n t , l ' e x i l , l ' e x p u l s i o n o u l a m o r t ( y c o m p r i s l a m o r t , q u e l l e q u ' e n s o i t la c a u s e , s u r v e n u e e n c o u r s d e d é t e n t i o n ) d e s d e u x p a r e n t s o u d e l ' u n d ' e u x , o u d e l ' e n f a n t , l ' E t a t p a r t i e d o n n e s u r d e m a n d e a u x p a r e n t s , à l ' e n f a n t o u , s ' i l y a l i e u , à u n a u t r e m e m b r e d e l a f a m i l l e l e s r e n s e i g n e m e n t s e s s e n t i e l s s u r l e l i e u o ù s e trouvent l e m e m b r e o u l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e , à m o i n s q u e l a d i v u l g a - t i o n d e c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s o i t p r é j u d i c i a b l e a u b i e n - ê t r e d e l ' e n f a n t . L e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t e n outre à c e q u e l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e t e l l e d e m a n d e n ' e n t r a î n e p a s e n e l l e - m ê m e d e c o n s é q u e n c e s f â c h e u s e s p o u r l a p e r s o n n e o u l e s p e r s o n n e s i n t é r e s - s é e s . 2 0 5 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 1 0 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' o b l i g a t i o n i n c o m b a n t a u x E t a t s p a r t i e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , t o u t e d e m a n d e f a i t e p a r u n e n f a n t o u s e s p a r e n t s e n v u e d ' e n t r e r d a n s u n E t a t p a r t i e o u d e l e q u i t t e r a u x f i n s d e r é u n i f i c a t i o n f a m i l i a l e e s t c o n s i d é r é e par l e s E t a t s p a r t i e s d a n s u n e s p r i t p o s i t i f , a v e c h u m a n i t é e t d i l i g e n c e . L e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t e n o u t r e à c e q u e l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e t e l l e d e m a n d e n ' e n t r a î n e p a s d e c o n s é q u e n c e s f â c h e u s e s p o u r l e s a u t e u r s d e l a d e m a n d e e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . 2 . U n e n f a n t d o n t l e s p a r e n t s r é s i d e n t d a n s d e s E t a t s d i f f é r e n t s a l e d r o i t d ' e n t r e t e n i r , s a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d e s r e l a t i o n s p e r s o n n e l l e s e t d e s c o n t a c t s d i r e c t s r é g u l i e r s a v e c s e s d e u x p a r e n t s . A c e t t e f i n , e t c o n f o r m é m e n t à l ' o b l i g a t i o n i n c o m b a n t a u x E t a t s p a r t i e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , l e s E t a t s p a r t i e s r e s p e c t e n t l e d r o i t q u ' o n t l ' e n f a n t e t s e s p a r e n t s d e quitter t o u t p a y s , y c o m p r i s l e l e u r , e t d e r e v e n i r d a n s l e u r p r o p r e p a y s . L e d r o i t d e quitter t o u t p a y s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t q u e d e s r e s t r i c t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r protéger la s é c u r i t é n a t i o n a l e , l ' o r d r e p u b l i c , l a s a n t é o u la m o r a l i t é p u b l i q u e s , o u l e s d r o i t s et l i b e r t é s d ' a u t r u i , e t q u i s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s a u t r e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t d e s m e s u r e s p o u r lutter c o n t r e l e s d é p l a c e m e n t s e t l e s n o n - r e t o u r s i l l i c i t e s d ' e n f a n t s à l ' é t r a n g e r . 2 . A c e t t e f i n , l e s E t a t s p a r t i e s f a v o r i s e n t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x o u l ' a d h é s i o n a u x a c c o r d s e x i s t a n t s . A r t i c l e 1 2 1 . L e s E t a t s p a r t i e s g a r a n t i s s e n t à l ' e n f a n t q u i e s t c a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t l e d r o i t d ' e x p r i m e r l i b r e m e n t s o n o p i n i o n s u r t o u t e question l ' i n t é r e s s a n t , l e s o p i n i o n s d e l ' e n f a n t é t a n t d û m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e u é g a r d à s o n â g e e t à s o n d e g r é d e m a t u r i t é . 2 . A c e t t e f i n , o n d o n n e r a n o t a m m e n t à l ' e n f a n t l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u d a n s t o u t e procédure j u d i c i a i r e o u a d m i n i s t r a t i v e l ' i n t é r e s s a n t , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n r e p r é s e n t a n t o u d ' u n o r g a n i s m e a p p r o p r i é , d e f a ç o n c o m p a t i b l e a v e c l e s r è g l e s d e procédure d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 3 1 . L ' e n f a n t a d r o i t à l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n . C e d r o i t c o m p r e n d l a l i b e r t é d e r e c h e r - c h e r , d e r e c e v o i r e t d e r é p a n d r e d e s i n f o r m a t i o n s et d e s i d é e s d e t o u t e e s p è c e , s a n s c o n s i d é r a t i o n d e f r o n t i è r e s , s o u s u n e f o r m e o r a l e , é c r i t e , i m p r i m é e o u a r t i s t i q u e , o u par t o u t autre m o y e n d u c h o i x d e l ' e n f a n t . 2 . L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t n e p e u t f a i r e l ' o b j e t q u e d e s s e u l e s r e s t r i c t i o n s q u i s o n t p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s : a ) A u r e s p e c t d e s d r o i t s o u d e l a r é p u t a t i o n d ' a u t r u i ; o u 2 0 5 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 b ) A l a s a u v e g a r d e d e l a s é c u r i t é n a t i o n a l e , d e l ' o r d r e p u b l i c , d e l a s a n t é o u d e l a m o r a l i t é p u b l i q u e s . A r t i c l e 1 4 1 . L e s E t a t s p a r t i e s respectent l e droit d e l ' e n f a n t à l a l i b e r t é d e p e n s é e , d e c o n - s c i e n c e et d e r e l i g i o n . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s r e s p e c t e n t l e droit e t l e d e v o i r d e s p a r e n t s o u , l e c a s é c h é a n t , d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l ' e n f a n t , d e g u i d e r c e l u i - c i d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t s u s m e n - t i o n n é d ' u n e manière q u i c o r r e s p o n d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s e s c a p a c i t é s . 3 . L a l i b e r t é d e m a n i f e s t e r s a r e l i g i o n o u s e s c o n v i c t i o n s n e p e u t ê t r e s o u m i s e q u ' a u x s e u l e s r e s t r i c t i o n s q u i s o n t p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p r é s e r v e r la s û r e t é p u b l i q u e , l ' o r d r e p u b l i c , l a s a n t é e t l a m o r a l i t é p u b l i q u e s , o u l e s l i b e r t é s et d r o i t s f o n d a m e n t a u x d ' a u t r u i . A r t i c l e 1 5 1 . L e s E t a t s p a r t i e s reconnaissent l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t à l a l i b e r t é d ' a s s o c i a t i o n e t à l a l i b e r t é d e r é u n i o n p a c i f i q u e . 2 . L ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t q u e d e s s e u l e s r e s t r i c t i o n s q u i s o n t p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t q u i s o n t n é c e s s a i r e s d a n s u n e s o c i é t é d é m o c r a t i q u e , d a n s l ' i n t é r ê t d e la s é c u r i t é n a t i o n a l e , d e la s û r e t é p u b l i q u e o u d e l ' o r d r e p u b l i c , o u p o u r p r o t é g e r l a s a n t é o u la m o r a l i t é p u b l i q u e s , o u l e s d r o i t s e t l i b e r t é s d ' a u t r u i . A r t i c l e 1 6 1 . N u l e n f a n t n e f e r a l ' o b j e t d ' i m m i x t i o n s a r b i t r a i r e s o u i l l é g a l e s d a n s s a v i e p r i v é e , s a f a m i l l e , s o n d o m i c i l e o u s a c o r r e s p o n d a n c e , n i d ' a t t e i n t e s i l l é g a l e s à s o n honneur e t à s a r é p u t a t i o n . 2 . L ' e n f a n t a d r o i t à l a protection d e l a l o i c o n t r e d e t e l l e s i m m i x t i o n s o u d e t e l l e s a t t e i n t e s . A r t i c l e 1 7 L e s E t a t s p a r t i e s reconnaissent l ' i m p o r t a n c e d e l a f o n c t i o n r e m p l i e p a r l e s m é d i a s e t v e i l l e n t à c e q u e l ' e n f a n t a i t a c c è s à u n e i n f o r m a t i o n e t à d e s m a t é r i e l s p r o v e n a n t d e s o u r c e s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s d i v e r s e s , n o t a m m e n t c e u x q u i v i s e n t à p r o m o u - v o i r s o n b i e n - ê t r e s o c i a l , s p i r i t u e l e t m o r a l a i n s i q u e s a s a n t é p h y s i q u e e t m e n t a l e . A c e t t e f i n , l e s E t a t s p a r t i e s : a ) E n c o u r a g e n t l e s m é d i a s à d i f f u s e r u n e i n f o r m a t i o n e t d e s m a t é r i e l s q u i p r é s e n - t e n t u n e u t i l i t é s o c i a l e e t c u l t u r e l l e p o u r l ' e n f a n t e t répondent à l ' e s p r i t d e l ' a r t i c l e 2 9 ; b ) E n c o u r a g e n t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n v u e d e p r o d u i r e , d ' é c h a n g e r et d e d i f f u s e r u n e i n f o r m a t i o n e t d e s m a t é r i e l s d e c e t y p e p r o v e n a n t d e d i f f é r e n t e s s o u r c e s c u l t u r e l l e s , n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ; c ) E n c o u r a g e n t l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e l i v r e s p o u r e n f a n t s ; d ) E n c o u r a g e n t l e s m é d i a s à t e n i r p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s l i n g u i s t i - q u e s d e s e n f a n t s a u t o c h t o n e s o u a p p a r t e n a n t à u n g r o u p e m i n o r i t a i r e ; 2 0 6 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 e ) F a v o r i s e n t l ' é l a b o r a t i o n d e p r i n c i p e s d i r e c t e u r s a p p r o p r i é s d e s t i n é s à p r o t é g e r l ' e n f a n t c o n t r e l ' i n f o r m a t i o n et l e s m a t é r i e l s q u i n u i s e n t à s o n b i e n - ê t r e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 8 . A r t i c l e 1 8 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e m p l o i e n t d e l e u r m i e u x à a s s u r e r l a r e c o n n a i s s a n c e d u p r i n - c i p e s e l o n l e q u e l l e s d e u x p a r e n t s ont une r e s p o n s a b i l i t é c o m m u n e p o u r c e q u i e s t d ' é l e v e r l ' e n f a n t e t d ' a s s u r e r s o n d é v e l o p p e m e n t . L a r e s p o n s a b i l i t é d ' é l e v e r l ' e n f a n t e t d ' a s s u r e r s o n d é v e l o p p e m e n t i n c o m b e a u p r e m i e r c h e f a u x p a r e n t s o u , l e c a s é c h é a n t , à s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . C e u x - c i d o i v e n t ê t r e g u i d é s a v a n t t o u t p a r l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t . 2 . P o u r g a r a n t i r e t p r o m o u v o i r l e s d r o i t s é n o n c é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s E t a t s p a r t i e s a c c o r d e n t l ' a i d e a p p r o p r i é e a u x p a r e n t s e t a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l ' e n f a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é q u i l e u r i n c o m b e d ' é l e v e r l ' e n f a n t e t a s s u r e n t l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t i t u t i o n s , d ' é t a b l i s s e m e n t s e t d e s e r v i c e s c h a r g é s d e v e i l l e r a u b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r a u x e n - f a n t s d o n t l e s p a r e n t s t r a v a i l l e n t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s e t é t a b l i s s e m e n t s d e g a r d e d ' e n f a n t s p o u r l e s q u e l s i l s remplissent l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . A r t i c l e 1 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s , s o c i a - l e s et é d u c a t i v e s a p p r o p r i é e s p o u r protéger l ' e n f a n t c o n t r e t o u t e f o r m e d e v i o l e n c e , d ' a t t e i n t e o u d e b r u t a l i t é s p h y s i q u e s o u m e n t a l e s , d ' a b a n d o n o u d e n é g l i g e n c e , d e m a u v a i s t r a i t e m e n t s o u d ' e x p l o i t a t i o n , y c o m p r i s l a v i o l e n c e s e x u e l l e , p e n d a n t q u ' i l e s t s o u s l a g a r d e d e s e s p a r e n t s o u d e l ' u n d ' e u x , d e s o n o u s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e à q u i i l e s t c o n f i é . 2 . C e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o m p r e n d r o n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , d e s p r o c é d u r e s e f f i c a c e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o g r a m m e s s o c i a u x v i s a n t à f o u r n i r l ' a p p u i n é - c e s s a i r e à l ' e n f a n t e t à c e u x à q u i i l e s t c o n f i é , a i n s i q u e p o u r d ' a u t r e s f o r m e s d e p r é v e n t i o n , e t a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n , d e r a p p o r t , d e r e n v o i , d ' e n q u ê t e , d e t r a i t e - m e n t e t d e s u i v i p o u r l e s c a s d e m a u v a i s t r a i t e m e n t s d e l ' e n f a n t d é c r i t s c i - d e s s u s , e t c o m p r e n d r e é g a l e m e n t , s e l o n q u ' i l c o n v i e n d r a , d e s p r o c é d u r e s d ' i n t e r v e n t i o n j u d i - c i a i r e . A r t i c l e 2 0 1 . T o u t e n f a n t q u i e s t t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t privé d e s o n m i l i e u f a m i - l i a l , o u q u i d a n s s o n p r o p r e i n t é r ê t n e p e u t ê t r e l a i s s é d a n s c e m i l i e u , a d r o i t à u n e p r o t e c t i o n e t u n e a i d e s p é c i a l e s d e l ' E t a t . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s p r é v o i e n t p o u r c e t e n f a n t u n e p r o t e c t i o n d e r e m p l a c e m e n t c o n - f o r m e à l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 3 . C e t t e protection d e r e m p l a c e m e n t p e u t n o t a m m e n t avoir la f o r m e d u p l a c e m e n t d a n s une f a m i l l e , d e l a k a f a l a h d e d r o i t i s l a m i q u e , d e l ' a d o p t i o n o u , e n c a s d e n é c e s - s i t é , d u p l a c e m e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r e n f a n t s a p p r o p r i é . D a n s l e c h o i x e n t r e 2 0 6 1� � � C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 c e s s o l u t i o n s , i l e s t d û m e n t t e n u c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e c e r t a i n e c o n t i n u i t é d a n s l ' é d u c a t i o n d e l ' e n f a n t , a i n s i q u e d e s o n o r i g i n e e t h n i q u e , r e l i g i e u s e , c u l t u r e l l e e t l i n g u i s t i q u e . A r t i c l e 2 1 L e s E t a t s p a r t i e s q u i a d m e t t e n t e t / o u a u t o r i s e n t l ' a d o p t i o n s ' a s s u r e n t q u e l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t e s t l a c o n s i d é r a t i o n p r i m o r d i a l e e n l a m a t i è r e , e t : a ) V e i l l e n t à c e q u e l ' a d o p t i o n d ' u n e n f a n t n e s o i t a u t o r i s é e q u e par l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u i v é r i f i e n t , c o n f o r m é m e n t à la l o i et a u x p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s et s u r l a b a s e d e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s f i a b l e s r e l a t i f s a u c a s c o n s i d é r é , q u e l ' a d o p t i o n p e u t a v o i r l i e u e u é g a r d à la s i t u a t i o n d e l ' e n f a n t p a r r a p p o r t à s e s p è r e e t m è r e , p a r e n t s et r e p r é s e n t a n t s l é g a u x et q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s p e r s o n - n e s i n t é r e s s é e s o n t d o n n é l e u r c o n s e n t e m e n t à l ' a d o p t i o n e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e , a p r è s s ' ê t r e e n t o u r é e s d e s a v i s n é c e s s a i r e s ; b ) R e c o n n a i s s e n t q u e l ' a d o p t i o n à l ' é t r a n g e r p e u t ê t r e e n v i s a g é e c o m m e u n a u t r e m o y e n d ' a s s u r e r l e s s o i n s n é c e s s a i r e s à l ' e n f a n t , s i c e l u i - c i n e p e u t , d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e , ê t r e p l a c é d a n s u n e f a m i l l e n o u r r i c i è r e o u a d o p t i v e o u ê t r e c o n - v e n a b l e m e n t é l e v é ; c ) V e i l l e n t , e n c a s d ' a d o p t i o n à l ' é t r a n g e r , à c e q u e l ' e n f a n t a i t le b é n é f i c e d e g a r a n t i e s e t d e n o r m e s é q u i v a l a n t à c e l l e s e x i s t a n t e n c a s d ' a d o p t i o n n a t i o n a l e ; d ) P r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r veiller à c e q u e , e n c a s d ' a d o p t i o n à l ' é t r a n g e r , l e p l a c e m e n t d e l ' e n f a n t n e s e t r a d u i s e p a s p a r u n p r o f i t m a t é r i e l i n d u p o u r l e s p e r s o n n e s q u i e n s o n t r e s p o n s a b l e s ; e ) Poursuivent l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t a r t i c l e e n c o n c l u a n t d e s a r r a n g e m e n t s o u d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x , s e l o n l e s c a s , e t s ' e f f o r c e n t d a n s c e c a - dre d e v e i l l e r à c e q u e l e s p l a c e m e n t s d ' e n f a n t s à l ' é t r a n g e r s o i e n t e f f e c t u é s p a r d e s a u t o r i t é s o u d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s . A r t i c l e 2 2 1 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u ' u n e n f a n t q u i c h e r c h e à o b t e n i r l e s t a t u t d e r é f u g i é o u q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e r é f u g i é e n v e r t u d e s r è g l e s e t p r o c é d u r e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l o u n a t i o n a l a p p l i c a b l e , q u ' i l s o i t s e u l o u a c c o m - p a g n é d e s e s p è r e et m è r e o u d e toute a u t r e p e r s o n n e , b é n é f i c i e d e l a p r o t e c t i o n e t d e l ' a s s i s t a n c e humanitaire v o u l u e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e j o u i r d e s d r o i t s q u e l u i r e - c o n n a i s s e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e s a u t r e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e o u d e c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e a u x q u e l s l e s d i t s E t a t s s o n t p a r - t i e s . 2 . A c e t t e f i n , l e s E t a t s p a r t i e s c o l l a b o r e n t , s e l o n q u ' i l s l e j u g e n t n é c e s s a i r e , à t o u s l e s e f f o r t s f a i t s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s c o l l a b o r a n t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r protéger e t a i d e r l e s e n f a n t s q u i s e t r o u v e n t e n p a r e i l l e s i t u a t i o n et p o u r r e c h e r c h e r l e s p è r e e t m è r e o u a u t r e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e d e t o u t e n f a n t r é f u g i é e n v u e d ' o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r l e r é u n i r à s a f a m i l l e . L o r s q u e n i l e p è r e , n i l a m è r e , n i a u c u n a u t r e m e m b r e d e l a f a m i l l e n e p e u t ê t r e r e t r o u v é , l ' e n f a n t s e v o i t a c c o r d e r , s e l o n l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l a présente C o n v e n t i o n , l a m ê m e p r o t e c t i o n q u e t o u t a u t r e e n f a n t d é f i n i t i v e - 2 0 6 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t p r i v é d e s o n m i l i e u f a m i l i a l p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t . A r t i c l e 2 3 1 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s e n f a n t s m e n t a l e m e n t o u p h y s i q u e m e n t h a n d i c a p é s d o i v e n t m e n e r u n e v i e p l e i n e et d é c e n t e , d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i g a r a n - t i s s e n t l e u r d i g n i t é , f a v o r i s e n t l e u r a u t o n o m i e e t f a c i l i t e n t l e u r p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l a v i e d e l a c o l l e c t i v i t é . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l e d r o i t d e s e n f a n t s h a n d i c a p é s d e b é n é f i c i e r d e s o i n s s p é c i a u x e t e n c o u r a g e n t e t a s s u r e n t , d a n s l a m e s u r e d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s , l ' o c t r o i , s u r d e m a n d e , a u x e n f a n t s h a n d i c a p é s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s e t à c e u x q u i e n o n t la c h a r g e , d ' u n e a i d e a d a p t é e à l ' é t a t d e l ' e n f a n t e t à l a s i t u a t i o n d e s e s p a r e n t s o u d e c e u x à q u i i l e s t c o n f i é . 3 . E u é g a r d a u x b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s e n f a n t s h a n d i c a p é s , l ' a i d e f o u r n i e c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t g r a t u i t e c h a q u e f o i s q u ' i l e s t p o s s i b l e , c o m p t e t e n u d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l e u r s p a r e n t s o u d e c e u x à q u i l ' e n f a n t e s t c o n f i é , e t e l l e e s t c o n ç u e d e t e l l e s o r t e q u e l e s e n f a n t s h a n d i c a p é s a i e n t e f f e c t i v e - m e n t a c c è s à l ' é d u c a t i o n , à la f o r m a t i o n , a u x s o i n s d e s a n t é , à la r é é d u c a t i o n , à l a p r é p a r a t i o n à l ' e m p l o i et a u x a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s , et b é n é f i c i e n t d e c e s s e r v i c e s d e f a ç o n p r o p r e à a s s u r e r u n e i n t é g r a t i o n s o c i a l e a u s s i c o m p l è t e q u e p o s s i b l e e t l e u r é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l , y c o m p r i s d a n s l e d o m a i n e c u l t u r e l e t s p i r i t u e l . 4 . D a n s u n e s p r i t d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l e s E t a t s p a r t i e s f a v o r i s e n t l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s d a n s l e d o m a i n e d e s s o i n s d e s a n t é p r é v e n t i f s e t d u t r a i t e m e n t m é d i c a l , p s y c h o l o g i q u e e t f o n c t i o n n e l d e s e n f a n t s h a n d i c a p é s , y c o m p r i s p a r l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m é t h o d e s d e r é é d u c a t i o n e t l e s s e r v i c e s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , a i n s i q u e l ' a c c è s à c e s d o n n é e s , e n v u e d e p e r m e t t r e a u x E t a t s p a r t i e s d ' a m é l i o r e r l e u r s c a p a c i t é s e t l e u r s c o m p é t e n c e s e t d ' é l a r g i r l e u r e x p é r i e n c e d a n s c e s d o m a i n e s . A c e t é g a r d , i l e s t t e n u p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 2 4 1 . L e s E t a t s p a r t i e s reconnaissent l e d r o i t d e l ' e n f a n t d e j o u i r d u m e i l l e u r é t a t d e s a n t é p o s s i b l e e t d e b é n é f i c i e r d e s e r v i c e s m é d i c a u x e t d e r é é d u c a t i o n . I l s s ' e f f o r c e n t d e g a r a n t i r q u ' a u c u n e n f a n t n e s o i t p r i v é d u d r o i t d ' a v o i r a c c è s à c e s s e r v i c e s . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e f f o r c e n t d ' a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n i n t é g r a l e d u d r o i t s u s m e n - t i o n n é e t , e n p a r t i c u l i e r , p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r : a ) R é d u i r e l a m o r t a l i t é p a r m i l e s n o u r r i s s o n s e t l e s e n f a n t s ; b ) A s s u r e r à t o u s l e s e n f a n t s l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t l e s s o i n s d e s a n t é n é c e s s a i - r e s , l ' a c c e n t é t a n t m i s s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s s o i n s d e s a n t é p r i m a i r e s ; c ) L u t t e r c o n t r e l a m a l a d i e e t l a m a l n u t r i t i o n , y c o m p r i s d a n s l e c a d r e d e s s o i n s d e s a n t é p r i m a i r e s , g r â c e n o t a m m e n t à l ' u t i l i s a t i o n d e t e c h n i q u e s a i s é m e n t d i s p o - 2 0 6 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 n i b l e s e t à l a f o u r n i t u r e d ' a l i m e n t s . n u t r i t i f s e t d ' e a u p o t a b l e , c o m p t e t e n u d e s d a n g e r s e t d e s r i s q u e s d e p o l l u t i o n d u m i l i e u n a t u r e l ; d ) A s s u r e r a u x m è r e s d e s s o i n s p r é n a t a l s e t p o s t n a t a l s a p p r o p r i é s ; e ) F a i r e e n s o r t e q u e t o u s l e s g r o u p e s d e l a s o c i é t é , e n particulier l e s p a r e n t s e t l e s e n f a n t s , r e ç o i v e n t u n e i n f o r m a t i o n s u r l a s a n t é e t l a n u t r i t i o n d e l ' e n f a n t , l e s a v a n t a g e s d e l ' a l l a i t e m e n t a u s e i n , l ' h y g i è n e e t l a s a l u b r i t é d e l ' e n v i r o n n e m e n t et l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s , e t b é n é f i c i e n t d ' u n e a i d e l e u r p e r m e t t a n t d e m e t t r e à p r o f i t c e t t e i n f o r m a t i o n ; f ) D é v e l o p p e r l e s s o i n s d e s a n t é p r é v e n t i f s , l e s c o n s e i l s a u x p a r e n t s e t l ' é d u c a t i o n e t l e s s e r v i c e s e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n f a m i l i a l e . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s e f f i c a c e s a p p r o p r i é e s e n v u e d ' a b o l i r l e s p r a t i q u e s t r a d i t i o n n e l l e s p r é j u d i c i a b l e s à l a s a n t é d e s e n f a n t s . 4 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à f a v o r i s e r e t à e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o - n a l e e n v u e d ' a s s u r e r p r o g r e s s i v e m e n t la p l e i n e r é a l i s a t i o n d u d r o i t r e c o n n u d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . A c e t é g a r d , i l e s t t e n u p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 2 5 L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t à l ' e n f a n t q u i a é t é p l a c é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n - t e s p o u r r e c e v o i r d e s s o i n s , u n e p r o t e c t i o n o u u n t r a i t e m e n t p h y s i q u e o u m e n t a l , l e d r o i t à u n e x a m e n p é r i o d i q u e dudit t r a i t e m e n t e t d e t o u t e a u t r e c i r c o n s t a n c e r e l a t i v e à s o n p l a c e m e n t . A r t i c l e 2 6 1 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t à t o u t e n f a n t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e la s é c u r i t é s o c i a l e , y c o m p r i s l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e t p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a p l e i n e r é a l i s a t i o n d e c e d r o i t e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 2 . L e s p r e s t a t i o n s d o i v e n t , l o r s q u ' i l y a l i e u , ê t r e a c c o r d é e s c o m p t e t e n u d e s r e s - s o u r c e s et d e l a s i t u a t i o n d e l ' e n f a n t e t d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e s o n e n t r e t i e n , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e c o n s i d é r a t i o n a p p l i c a b l e à l a d e m a n d e d e p r e c t a t i n n f a i t e par l ' e n f a n t o u e n s o n n o m . A r t i c l e 2 7 t 1 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l e d r o i t d e t o u t e n f a n t à u n n i v e a u d e v i e s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e s o n d é v e l o p p e m e n t p h y s i q u e , m e n t a l , s p i r i t u e l , m o r a l e t s o c i a l . 2 . C ' e s t a u x p a r e n t s o u a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d e l ' e n f a n t q u ' i n c o m b e a u p r e m i e r c h e f la r e s p o n s a b i l i t é d ' a s s u r e r , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o s s i b i l i t é s e t d e l e u r s m o y e n s f i n a n c i e r s , l e s c o n d i t i o n s d e v i e n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n f a n t . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s a d o p t e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s e t d a n s l a m e s u r e d e l e u r s m o y e n s , p o u r a i d e r l e s p a r e n t s et a u t r e s p e r - s o n n e s a y a n t l a c h a r g e d e l ' e n f a n t à m e t t r e e n o e u v r e c e d r o i t e t o f f r e n t , e n c a s d e b e s o i n , u n e a s s i s t a n c e m a t é r i e l l e e t d e s p r o g r a m m e s d ' a p p u i , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i m e n t a t i o n , l e v ê t e m e n t e t l e l o g e m e n t . 2 0 6 4 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 4 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d ' a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t d e l a p e n s i o n a l i m e n t a i r e d e l ' e n f a n t a u p r è s d e s e s p a r e n t s o u d e s a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t u n e responsabilité f i n a n c i è r e à s o n é g a r d , q u e c e s o i t s u r l e u r t e r r i t o i r e o u à l ' é t r a n g e r . E n p a r t i c u l i e r , p o u r t e n i r c o m p t e d e s c a s o ù la p e r s o n n e q u i a u n e r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e à l ' é g a r d d e l ' e n f a n t v i t d a n s u n E t a t a u t r e q u e c e l u i d e l ' e n f a n t , l e s E t a t s p a r t i e s f a v o r i s e n t l ' a d h é s i o n à d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o u l a c o n c l u s i o n d e t e l s a c c o r d s a i n s i q u e l ' a d o p t i o n d e t o u s a u t r e s a r r a n g e m e n t s a p p r o p r i é s . A r t i c l e 2 8 1 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t à l ' é d u c a t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r , e n v u e d ' a s s u r e r l ' e x e r c i c e d e c e droit p r o g r e s s i v e m e n t e t s u r l a b a s e d e l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s : a ) I l s r e n d e n t l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e o b l i g a t o i r e e t g r a t u i t p o u r t o u s ; b ) I l s e n c o u r a g e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e d i f f é r e n t e s f o r m e s d ' e n s e i g n e m e n t s e c o n - d a i r e , t a n t g é n é r a l que p r o f e s s i o n n e l , l e s r e n d e n t o u v e r t e s e t a c c e s s i b l e s à t o u t e n f a n t , e t p r e n n e n t d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , t e l l e s q u e l ' i n s t a u r a t i o n d e l a g r a - t u i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t et l ' o f f r e d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e e n c a s d e b e s o i n ; c ) I l s a s s u r e n t à t o u s l ' a c c è s à l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , e n f o n c t i o n d e s c a p a c i t é s d e c h a c u n , par t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s ; d ) I l s r e n d e n t o u v e r t e s e t a c c e s s i b l e s à t o u t e n f a n t l ' i n f o r m a t i o n et l ' o r i e n t a t i o n s c o l a i r e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s ; e ) I l s p r e n n e n t d e s m e s u r e s p o u r e n c o u r a g e r l a r é g u l a r i t é d e la f r é q u e n t a t i o n s c o l a i r e e t l a r é d u c t i o n d e s t a u x d ' a b a n d o n s c o l a i r e . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r v e i l l e r à c e q u e l a d i s c i p l i n e s c o l a i r e s o i t a p p l i q u é e d ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l a d i g n i t é d e l ' e n f a n t e n t a n t q u ' ê t r e h u m a i n et c o n f o r m é m e n t à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s f a v o r i s e n t e t e n c o u r a g e n t la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é d u c a t i o n , e n v u e n o t a m m e n t d e c o n t r i b u e r à é l i m i n e r l ' i g n o r a n c e e t l ' a n a l p h a b é t i s m e d a n s l e m o n d e e t d e f a c i l i t e r l ' a c c è s a u x c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i - q u e s e t t e c h n i q u e s e t a u x m é t h o d e s d ' e n s e i g n e m e n t m o d e r n e s . A c e t é g a r d , i l e s t t e n u particulièrement c o m p t e d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 2 9 1 . L e s E t a t s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e l ' é d u c a t i o n d e l ' e n f a n t d o i t v i s e r à : a ) F a v o r i s e r l ' é p a n o u i s s e m e n t d e la p e r s o n n a l i t é d e l ' e n f a n t et l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s d o n s e t d e s e s a p t i t u d e s m e n t a l e s et p h y s i q u e s , d a n s t o u t e la m e s u r e d e l e u r s p o t e n t i a l i t é s ; b ) I n c u l q u e r à l ' e n f a n t l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e et d e s l i b e r t é s f o n d a m e n - t a l e s , et d e s p r i n c i p e s c o n s a c r é s d a n s l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s ; c ) I n c u l q u e r à l ' e n f a n t l e r e s p e c t d e s e s p a r e n t s , d e s o n i d e n t i t é , d e s a l a n g u e e t d e s e s v a l e u r s c u l t u r e l l e s , a i n s i q u e l e r e s p e c t d e s v a l e u r s n a t i o n a l e s d u p a y s d a n s l e q u e l i l v i t , d u p a y s d u q u e l i l p e u t ê t r e o r i g i n a i r e et d e s c i v i l i s a t i o n s d i f f é r e n - t e s d e la s i e n n e ; d ) P r é p a r e r l ' e n f a n t à a s s u m e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e l a v i e d a n s u n e s o c i é t é l i b r e , d a n s u n e s p r i t d e c o m p r é h e n s i o n , d e p a i x , d e t o l é r a n c e , d ' é g a l i t é e n t r e l e s s e x e s 2 0 6 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 e t d ' a m i t i é e n t r e t o u s l e s p e u p l e s et g r o u p e s e t h n i q u e s , n a t i o n a u x e t r e l i g i e u x , et a v e c l e s personnes d ' o r i g i n e a u t o c h t o n e ; e ) I n c u l q u e r à l ' e n f a n t l e r e s p e c t d u m i l i e u n a t u r e l . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 2 8 n e s e r a i n t e r p r é t é e d ' u n e m a n i è r e q u i p o r t e a t t e i n t e à l a l i b e r t é d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e c r é e r e t d e d i r i g e r d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , à c o n d i t i o n q u e l e s p r i n c i p e s é n o n c é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s o i e n t r e s p e c t é s e t q u e l ' é d u c a t i o n d i s p e n s é e d a n s c e s é t a b l i s s e m e n t s s o i t c o n f o r m e a u x n o r m e s m i n i m a l e s q u e l ' E t a t a u r a p r e s c r i t e s . A r t i c l e 3 0 D a n s l e s E t a t s o ù i l e x i s t e d e s m i n o r i t é s e t h n i q u e s , r e l i g i e u s e s o u l i n g u i s t i q u e s o u d e s personnes d ' o r i g i n e a u t o c h t o n e , u n e n f a n t a u t o c h t o n e o u a p p a r t e n a n t à u n e d e c e s m i n o r i t é s n e p e u t ê t r e privé d u d r o i t d ' a v o i r s a propre v i e c u l t u r e l l e , d e p r o f e s s e r et d e p r a t i q u e r s a propre r e l i g i o n o u d ' e m p l o y e r s a p r o p r e l a n g u e e n c o m m u n a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d e s o n g r o u p e . A r t i c l e 3 1 1 . L e s E t a t s p a r t i e s reconnaissent à l ' e n f a n t l e d r o i t a u r e p o s e t a u x l o i s i r s , d e s e l i v r e r a u j e u et à d e s a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s p r o p r e s à s o n â g e , e t d e p a r t i c i p e r l i b r e - m e n t à l a v i e c u l t u r e l l e e t a r t i s t i q u e . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s r e s p e c t e n t et f a v o r i s e n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t d e p a r t i c i p e r p l e i n e - m e n t à la v i e c u l t u r e l l e e t a r t i s t i q u e , e t e n c o u r a g e n t l ' o r g a n i s a t i o n à s o n i n t e n t i o n d e m o y e n s a p p r o p r i é s d e l o i s i r s e t d ' a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s , a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l l e s , d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é . A r t i c l e 3 2 1 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t d ' ê t r e p r o t é g é c o n t r e l ' e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e e t d e n ' ê t r e a s t r e i n t à a u c u n t r a v a i l c o m p o r t a n t d e s r i s - q u e s o u s u s c e p t i b l e d e c o m p r o m e t t r e s o n é d u c a t i o n o u d e nuire à s a s a n t é o u à s o n d é v e l o p p e m e n t p h y s i q u e , m e n t a l , s p i r i t u e l , m o r a l o u s o c i a l . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s , s o c i a l e s e t é d u c a t i v e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e . A c e t t e f i n , e t c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s a u t r e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x , l e s E t a t s p a r t i e s , e n p a r t i c u l i e r : a ) Fixent u n â g e m i n i m u m o u d e s â g e s m i n i m u m s d ' a d m i s s i o n à l ' e m p l o i ; b ) P r é v o i e n t u n e r é g l e m e n t a t i o n a p p r o p r i é e d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l e t d e s c o n d i - t i o n s d ' e m p l o i ; c ) P r é v o i e n t d e s p e i n e s o u a u t r e s s a n c t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n effective d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 3 L e s Etats p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , y c o m p r i s d e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s , s o c i a l e s e t é d u c a t i v e s , p o u r protéger l e s e n f a n t s c o n t r e l ' u s a g e i l l i c i t e d e s t u p é f i a n t s e t d e s u b s t a n c e s p s y c h o t r o p e s , t e l s q u e l e s d é f i n i s s e n t 2 0 6 6 t )C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s , e t p o u r empêcher q u e d e s e n f a n t s n e s o i e n t u t i l i s é s p o u r l a p r o d u c t i o n e t l e t r a f i c i l l i c i t e s d e c e s s u b s t a n c e s . A r t i c l e 3 4 L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à protéger l ' e n f a n t c o n t r e t o u t e s l e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n s e x u e l l e et d e v i o l e n c e s e x u e l l e . A c e t t e f i n , l e s E t a t s p r e n n e n t e n p a r t i c u l i e r t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s u r l e s p l a n s n a t i o n a l , b i l a t é r a l e t m u l t i l a - t é r a l p o u r e m p ê c h e r : a ) Q u e d e s e n f a n t s n e s o i e n t i n c i t é s o u c o n t r a i n t s à s e l i v r e r à u n e a c t i v i t é s e x u e l l e i l l é g a l e ; b ) Q u e d e s e n f a n t s n e s o i e n t e x p l o i t é s à d e s f i n s d e prostitution o u a u t r e s p r a t i - q u e s s e x u e l l e s i l l é g a l e s ; c ) Q u e d e s e n f a n t s n e s o i e n t e x p l o i t é s a u x f i n s d e la p r o d u c t i o n d e s p e c t a c l e s o u d e m a t é r i e l d e c a r a c t è r e p o r n o g r a p h i q u e . A r t i c l e 3 5 L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s u r l e s p l a n s n a t i o n a l , b i l a t é r a l e t m u l t i l a t é r a l p o u r e m p ê c h e r l ' e n l è v e m e n t , l a v e n t e o u l a t r a i t e d ' e n f a n t s à q u e l q u e f i n q u e c e s o i t et s o u s q u e l q u e f o r m e que c e s o i t . A r t i c l e 3 6 L e s E t a t s p a r t i e s p r o t è g e n t l ' e n f a n t c o n t r e t o u t e s a u t r e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n p r é j u - d i c i a b l e s à t o u t a s p e c t d e s o n b i e n - ê t r e . A r t i c l e 3 7 L e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t à c e q u e : a ) N u l e n f a n t n e s o i t s o u m i s à l a t o r t u r e n i à d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s . N i l a p e i n e c a p i t a l e n i l ' e m p r i s o n n e m e n t à v i e s a n s p o s s i b i l i t é d e l i b é r a t i o n n e d o i v e n t ê t r e p r o n o n c é s p o u r l e s i n f r a c t i o n s c o m m i - s e s p a r d e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e d i x - h u i t a n s ; b ) N u l e n f a n t n e s o i t p r i v é d e l i b e r t é d e f a ç o n i l l é g a l e o u a r b i t r a i r e . L ' a r r e s t a t i o n , la d é t e n t i o n o u l ' e m p r i s o n n e m e n t d ' u n e n f a n t d o i t ê t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i , n ' ê t r e q u ' u n e m e s u r e d e d e r n i e r r e s s o r t , et ê t r e d ' u n e d u r é e a u s s i b r è v e q u e p o s s i b l e ; c ) T o u t e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é s o i t t r a i t é a v e c h u m a n i t é et a v e c l e r e s p e c t d û à l a d i g n i t é d e la p e r s o n n e h u m a i n e , e t d ' u n e m a n i è r e t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e s p e r s o n n e s d e s o n â g e . E n p a r t i c u l i e r , t o u t e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é s e r a s é p a r é d e s a d u l t e s , à m o i n s q u e l ' o n n ' e s t i m e p r é f é r a b l e d e n e p a s l e f a i r e d a n s l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t , e t i l a l e droit d e r e s t e r e n c o n t a c t a v e c s a f a m i l l e p a r l a c o r r e s p o n d a n c e e t par d e s v i s i t e s , s a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s ; d ) L e s e n f a n t s p r i v é s d e l i b e r t é a i e n t l e droit d ' a v o i r r a p i d e m e n t a c c è s à l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e o u à toute a u t r e a s s i s t a n c e a p p r o p r i é e , a i n s i q u e l e d r o i t d e c o n t e s t e r l a l é g a l i t é d e l e u r p r i v a t i o n d e l i b e r t é devant u n t r i b u n a l o u u n e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e , i n d é p e n d a n t e et i m p a r t i a l e , et à c e q u ' u n e d é c i s i o n r a p i d e s o i t p r i s e e n l a m a t i è r e . 2 0 6 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 3 8 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r et à f a i r e r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u d r o i t h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s e n c a s d e c o n f l i t a r m é e t d o n t l a p r o t e c t i o n s ' é t e n d a u x e n f a n t s . 2 . L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s d a n s la p r a t i q u e p o u r v e i l l e r à c e q u e l e s p e r s o n n e s n ' a y a n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e quinze a n s n e p a r t i c i p e n t p a s directement a u x h o s t i l i t é s . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d ' e n r ô l e r d a n s l e u r s f o r c e s a r m é e s toute p e r s o n n e n ' a y a n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e q u i n z e a n s . L o r s q u ' i l s incorporent d e s p e r s o n n e s d e p l u s d e q u i n z e a n s m a i s d e m o i n s d e d i x - h u i t a n s , l e s E t a t s p a r t i e s s ' e f f o r c e n t d ' e n r ô l e r e n p r i o r i t é l e s p l u s â g é e s . 4 . C o n f o r m é m e n t à l ' o b l i g a t i o n q u i l e u r i n c o m b e e n v e r t u d u d r o i t h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l d e protéger la p o p u l a t i o n c i v i l e e n c a s d e c o n f l i t a r m é , l e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s d a n s l a p r a t i q u e p o u r q u e l e s e n f a n t s q u i s o n t t o u c h é s par u n c o n f l i t a r m é b é n é f i c i e n t d ' u n e protection et d e s o i n s . A r t i c l e 3 9 L e s E t a t s p a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r f a c i l i t e r la r é a d a p t a - t i o n p h y s i q u e e t p s y c h o l o g i q u e e t la r é i n s e r t i o n s o c i a l e d e t o u t e n f a n t v i c t i m e d e t o u t e f o r m e d e n é g l i g e n c e , d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s é v i c e s , d e t o r t u r e o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d e p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s , o u d e conflit a r m é . C e t t e r é a d a p t a t i o n e t c e t t e r é i n s e r t i o n s e d é r o u l e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i f a v o r i - s e n t la s a n t é , l e r e s p e c t d e s o i et l a d i g n i t é d e l ' e n f a n t . A r t i c l e 4 0 1 . L e s E t a t s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t à t o u t e n f a n t s u s p e c t é , a c c u s é o u c o n v a i n c u d ' i n f r a c t i o n à la l o i p é n a l e l e d r o i t à u n t r a i t e m e n t q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n s e n s d e l a d i g n i t é e t d e l a v a l e u r p e r s o n n e l l e , q u i r e n f o r c e s o n r e s p e c t p o u r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e et l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d ' a u t r u i , et q u i t i e n n e c o m p t e d e s o n â g e a i n s i q u e d e l a n é c e s s i t é d e f a c i l i t e r s a r é i n t é g r a t i o n d a n s la s o c i é t é e t d e l u i f a i r e a s s u m e r u n r ô l e c o n s t r u c t i f a u s e i n d e c e l l e - c i . 2 . A c e t t e f i n , e t c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a - t i o n a u x , l e s E t a t s p a r t i e s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r : a ) A c e q u ' a u c u n e n f a n t n e s o i t s u s p e c t é , a c c u s é o u c o n v a i n c u d ' i n f r a c t i o n à l a l o i p é n a l e e n r a i s o n d ' a c t i o n s o u d ' o m i s s i o n s q u i n ' é t a i e n t p a s i n t e r d i t e s p a r l e d r o i t n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l a u m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é c o m m i s e s ; b ) A c e q u e t o u t e n f a n t s u s p e c t é o u a c c u s é d ' i n f r a c t i o n à l a l o i pénale a i t a u m o i n s l e d r o i t a u x g a r a n t i e s s u i v a n t e s : i ) E t r e p r é s u m é i n n o c e n t j u s q u ' à c e q u e s a c u l p a b i l i t é a i t é t é l é g a l e m e n t é t a - b l i e ; i i ) E t r e i n f o r m é d a n s l e p l u s c o u r t d é l a i e t d i r e c t e m e n t d e s a c c u s a t i o n s p o r - t é e s c o n t r e l u i , o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s p a r e n t s o u r e - p r é s e n t a n t s l é g a u x , et b é n é f i c i e r d ' u n e a s s i s t a n c e j u r i d i q u e o u d e t o u t e 2 0 6 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 a u t r e a s s i s t a n c e a p p r o p r i é e p o u r l a p r é p a r a t i o n e t la p r é s e n t a t i o n d e s a d é - f e n s e ; i i i ) Q u e s a c a u s e s o i t e n t e n d u e s a n s r e t a r d p a r u n e a u t o r i t é o u u n e i n s t a n c e j u - d i c i a i r e c o m p é t e n t e s , i n d é p e n d a n t e s et i m p a r t i a l e s , s e l o n u n e p r o c é d u r e é q u i t a b l e a u x t e r m e s d e l a l o i , e n p r é s e n c e d e s o n c o n s e i l j u r i d i q u e o u a u - t r e e t , à m o i n s q u e c e l a n e s o i t j u g é c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t e n r a i s o n n o t a m m e n t d e s o n â g e o u d e s a s i t u a t i o n , e n p r é s e n c e d e s e s p a r e n t s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ; i v ) N e p a s ê t r e c o n t r a i n t d e témoigner o u d e s ' a v o u e r c o u p a b l e ; i n t e r r o g e r o u f a i r e i n t e r r o g e r l e s t é m o i n s à c h a r g e , e t o b t e n i r l a c o m p a r u t i o n et l ' i n t e r r o g a t o i r e d e s t é m o i n s à d é c h a r g e d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é g a l i t é ; y ) S ' i l e s t r e c o n n u a v o i r e n f r e i n t la l o i p é n a l e , f a i r e a p p e l d e c e t t e d é c i s i o n et d e toute m e s u r e a r r ê t é e e n c o n s é q u e n c e devant u n e a u t o r i t é o u u n e i n s - t a n c e j u d i c i a i r e s u p é r i e u r e c o m p é t e n t e s , i n d é p e n d a n t e s e t i m p a r t i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; v i ) S e f a i r e a s s i s t e r g r a t u i t e m e n t d ' u n i n t e r p r è t e s ' i l n e c o m p r e n d o u n e p a r l e p a s l a l a n g u e u t i l i s é e ; v i i ) Q u e s a v i e p r i v é e s o i t p l e i n e m e n t r e s p e c t é e à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é - d u r e . 3 . L e s E t a t s parties s ' e f f o r c e n t d e p r o m o u v o i r l ' a d o p t i o n d e l o i s , d e p r o c é d u r e s , la m i s e e n p l a c e d ' a u t o r i t é s e t d ' i n s t i t u t i o n s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l e s e n f a n t s s u s p e c t é s , a c c u s é s o u c o n v a i n c u s d ' i n f r a c t i o n à l a l o i p é n a l e , e t e n p a r t i c u l i e r : a ) D ' é t a b l i r u n â g e m i n i m u m a u - d e s s o u s d u q u e l l e s e n f a n t s s e r o n t p r é s u m é s n ' a v o i r p a s l a c a p a c i t é d ' e n f r e i n d r e l a l o i p é n a l e ; b ) D e p r e n d r e d e s m e s u r e s , c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t p o s s i b l e e t s o u h a i t a b l e , p o u r t r a i t e r c e s e n f a n t s s a n s r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e j u d i c i a i r e , é t a n t c e p e n d a n t e n - t e n d u q u e l e s d r o i t s d e l ' h o m m e et l e s g a r a n t i e s l é g a l e s d o i v e n t ê t r e p l e i n e m e n t r e s p e c t é s . 4 . T o u t e u n e g a m m e d e d i s p o s i t i o n s , r e l a t i v e s n o t a m m e n t a u x s o i n s , à l ' o r i e n t a t i o n e t à l a s u p e r v i s i o n , a u x c o n s e i l s , à la p r o b a t i o n , a u p l a c e m e n t f a m i l i a l , a u x p r o - g r a m m e s d ' é d u c a t i o n g é n é r a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e e t a u x s o l u t i o n s a u t r e s q u ' i n s t i t u t i o n n e l l e s s e r o n t p r é v u e s e n v u e d ' a s s u r e r a u x e n f a n t s u n t r a i t e m e n t c o n - f o r m e à l e u r b i e n - ê t r e e t p r o p o r t i o n n é à l e u r s i t u a t i o n e t à l ' i n f r a c t i o n . A r t i c l e 4 1 A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e porte a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s p l u s p r o p i c e s à la r é a l i s a t i o n d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t q u i p e u v e n t f i g u r e r : a ) D a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t p a r t i e ; o u b ) D a n s l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t . 2 0 6 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 D e u x i è m e P a r t i e A r t i c l e 4 2 L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à f a i r e l a r g e m e n t c o n n a î t r e l e s p r i n c i p e s e t l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , par d e s m o y e n s a c t i f s et a p p r o p r i é s , a u x a d u l t e s c o m m e a u x e n f a n t s . A r t i c l e 4 3 1 . A u x f i n s d ' e x a m i n e r l e s p r o g r è s a c c o m p l i s par l e s E t a t s p a r t i e s d a n s l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s par e u x e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t q u i s ' a c q u i t t e d e s f o n c t i o n s d é f i n i e s c i - a p r è s . 2 . L e C o m i t é s e c o m p o s e d e d i x e x p e r t s d e h a u t e moralité e t possédant u n e c o m - p é t e n c e r e c o n n u e d a n s l e d o m a i n e v i s é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S e s m e m b r e s s o n t é l u s p a r l e s E t a t s p a r t i e s p a r m i l e u r s r e s s o r t i s s a n t s e t s i è g e n t à t i t r e p e r s o n n e l , c o m p t e t e n u d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r u n e répartition g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e e t e u é g a r d a u x p r i n c i p a u x s y s t è m e s j u r i d i q u e s . 3 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s a u s c r u t i n s e c r e t s u r u n e l i s t e d e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e s E t a t s p a r t i e s . C h a q u e E t a t p a r t i e p e u t d é s i g n e r u n c a n d i d a t p a r m i s e s r e s s o r t i s s a n t s . 4 . L a p r e m i è r e é l e c t i o n a u r a l i e u d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t la d a t e d ' e n t r é e e n v i - g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s é l e c t i o n s a u r o n t l i e u e n s u i t e t o u s l e s d e u x a n s . Q u a t r e m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e c h a q u e é l e c t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s i n v i t e r a par é c r i t l e s E t a t s p a r t i e s à p r o p o s e r l e u r s _ c a n d i d a t s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d r e s s e r a e n s u i t e la l i s t e a l p h a b é t i q u e d e s c a n d i d a t s a i n s i d é s i g n é s , e n i n d i q u a n t l e s E t a t s p a r t i e s q u i l e s o n t d é s i g n é s , et l a c o m m u n i q u e r a a u x E t a t s p a r t i e s à l a présente C o n v e n t i o n . 5 . L e s é l e c t i o n s o n t l i e u l o r s d e s r é u n i o n s d e s E t a t s p a r t i e s , c o n v o q u é e s par l e S e - c r é t a i r e g é n é r a l . a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A c e s r é u n i o n s , p o u r l e s q u e l l e s l e q u o r u m e s t c o n s t i t u é par l e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s , l e s c a n d i d a t s é l u s a u C o m i t é s o n t c e u x q u i o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x e t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s p a r t i e s p r é s e n t s et v o t a n t s . 6 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t é l u s p o u r q u a t r e a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s s i l e u r c a n d i d a t u r e e s t p r é s e n t é e à n o u v e a u . L a m a n d a t d e c i n q d e s m e m b r e s é l u s l o r s d e l a p r e m i è r e é l e c t i o n p r e n d f i n a u b o u t d e d e u x a n s . L e s n o m s d e c e s c i n q m e m b r e s s e r o n t t i r é s a u s o r t par l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e é l e c t i o n . 7 . E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e d u C o m i t é , o u s i , p o u r toute a u t r e r a i s o n , u n m e m b r e d é c l a r e n e p l u s p o u v o i r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o m i t é , l ' E t a t p a r t i e q u i a v a i t p r é s e n t é s a c a n d i d a t u r e n o m m e u n a u t r e e x p e r t p a r m i s e s r e s s o r t i s s a n t s p o u r p o u r v o i r l e poste a i n s i v a c a n t j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t c o r r e s p o n d a n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é . 8 . L e C o m i t é a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 9 . L e C o m i t é é l i t s o n b u r e a u p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . 2 0 7 0 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 1 0 . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é s e t i e n n e n t n o r m a l e m e n t a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , o u e n t o u t a u t r e l i e u a p p r o p r i é d é t e r m i n é p a r l e C o m i t é . L e C o m i t é s e r é u n i t n o r m a l e m e n t c h a q u e a n n é e . L a d u r é e d e s e s s e s s i o n s e s t d é t e r m i n é e et m o d i f i é e , s i n é c e s s a i r e , par u n e r é u n i o n d e s E t a t s p a r t i e s à la présente C o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s m e t à l a d i s p o s i t i o n d u C o m i t é l e p e r s o n n e l e t l e s i n s t a l l a t i o n s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r e f f i c a c e m e n t d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 2 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é i n s t i t u é e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e ç o i v e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s é m o l u m e n t s p r é l e v é s s u r l e s r e s - s o u r c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a - l i t é s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 4 4 1 . L e s E t a t s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à s o u m e t t r e a u C o m i t é , par l ' e n t r e m i s e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r a p p o r t s s u r l e s m e s u r e s q u ' i l s a u r o n t a d o p t é e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x d r o i t r e c o n n u s d a n s l a présente Convention et s u r l e s p r o g r è s r é a l i s é s d a n s l a j o u i s s a n c e d e c e s d r o i t s : a ) D a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l e s E t a t s p a r t i e s i n t é r e s s é s ; b ) P a r l a s u i t e , t o u s l e s c i n q a n s . 2 . L e s r a p p o r t s é t a b l i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t , l e c a s é c h é a n t , i n d i q u e r l e s f a c t e u r s e t l e s d i f f i c u l t é s e m p ê c h a n t l e s E t a t s p a r t i e s d e s ' a c q u i t t e r p l e i n e m e n t d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l s d o i v e n t é g a l e - m e n t c o n t e n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u f f i s a n t s p o u r d o n n e r a u C o m i t é u n e i d é e p r é c i s e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e p a y s c o n s i d é r é . 3 . L e s E t a t s p a r t i e s a y a n t p r é s e n t é a u C o m i t é u n r a p p o r t i n i t i a l c o m p l e t n ' o n t p a s , d a n s l e s r a p p o r t s q u ' i l s l u i p r é s e n t e n t e n s u i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) d u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , à r é p é t e r l e s r e n s e i g n e m e n t s d e b a s e a n t é r i e u r e m e n t c o m m u n i q u é s . 4 . L e C o m i t é p e u t d e m a n d e r a u x E t a t s p a r t i e s t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i - r e s r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . 5 . L e C o m i t é s o u m e t t o u s l e s d e u x a n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l ' e n t r e m i s e d u C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l , u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s . 6 . L e s E t a t s p a r t i e s a s s u r e n t à l e u r s r a p p o r t s u n e l a r g e d i f f u s i o n d a n s l e u r p r o p r e p a y s . A r t i c l e 4 5 P o u r p r o m o u v o i r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e l a C o n v e n t i o n e t e n c o u r a g e r l a c o o p é r a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e v i s é p a r l a C o n v e n t i o n : a ) L e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , l e F o n d s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n f a n c e e t d ' a u t r e s o r g a n e s d e s N a t i o n s U n i e s o n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i r e l è - v e n t d e l e u r m a n d a t . L e C o m i t é p e u t i n v i t e r l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , l e 2 0 7 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 F o n d s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n f a n c e e t t o u s a u t r e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s q u ' i l j u g e r a a p p r o p r i é s à d o n n e r d e s a v i s s p é c i a l i s é s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e s d o m a i n e s q u i relèvent d e l e u r s m a n d a t s r e s p e c t i f s . I l p e u t i n v i t e r l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , l e F o n d s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n f a n c e e t d ' a u t r e s o r g a n e s d e s N a t i o n s U n i e s à l u i p r é s e n t e r d e s r a p p o r t s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n d a n s l e s s e c t e u r s q u i r e l è v e n t d e l e u r d o m a i n e d ' a c t i v i t é ; b ) L e C o m i t é t r a n s m e t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s , a u F o n d s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n f a n c e e t a u x a u t r e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s t o u t r a p p o r t d e s E t a t s p a r t i e s c o n t e n a n t u n e d e m a n d e o u i n d i q u a n t u n b e s o i n d e c o n s e i l s o u d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e s , a c c o m p a g n é , l e c a s é c h é a n t , d e s o b s e r v a - t i o n s e t s u g g e s t i o n s d u C o m i t é touchant l a d i t e d e m a n d e o u i n d i c a t i o n ; c ) L e C o m i t é p e u t r e c o m m a n d e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e p r i e r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e p r o c é d e r p o u r l e C o m i t é à d e s é t u d e s s u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s touchant l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t ; d ) L e C o m i t é p e u t f a i r e d e s s u g g e s t i o n s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l f o n d é e s s u r l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 4 et 4 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e s s u g g e s t i o n s et r e c o m m a n d a t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l s o n t t r a n s m i s e s à t o u t E t a t p a r t i e i n t é r e s s é e t p o r t é e s à l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p a g n é e s , l e c a s é c h é a n t , d e s o b s e r v a t i o n s d e s E t a t s p a r t i e s . T r o i s i è m e P a r t i e A r t i c l e 4 6 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à la s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s . A r t i c l e 4 7 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 4 8 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a - t i o n s U n i e s . A r t i c l e 4 9 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l a d a t e d u d é p ô t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d u v i n g - t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i ratifieront l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u y a d h é r e r o n t a p r è s l e d é p ô t d u v i n g t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , la C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r q u i s u i v r a l e d é p ô t par c e t E t a t d e s o n i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 0 7 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 5 0 1 . T o u t E t a t p a r t i e p e u t p r o p o s e r u n a m e n d e m e n t et e n d é p o s e r l e t e x t e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l c o m - m u n i q u e a l o r s l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a u x E t a t s p a r t i e s , e n l e u r d e m a n d a n t d e l u i f a i r e s a v o i r s ' i l s s o n t f a v o r a b l e s à l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s p a r t i e s e n v u e d e l ' e x a m e n d e la p r o p o s i t i o n e t d e s a m i s e a u x v o i x . S i , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n , u n t i e r s a u m o i n s d e s E t a t s p a r t i e s s e p r o n o n c e n t e n f a v e u r d e l a convocation d ' u n e t e l l e c o n f é r e n c e , l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l c o n v o q u e l a c o n f é r e n c e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é par l a m a j o r i t é d e s E t a t s p a r t i e s p r é s e n t s e t v o t a n t s à l a c o n f é r e n c e e s t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e entre e n v i g u e u r l o r s q u ' i l a é t é a p p r o u v é par l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s e t a c c e p t é par u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s E t a t s p a r t i e s . 3 . L o r s q u ' u n a m e n d e m e n t e n t r e e n v i g u e u r , i l a f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s E t a t s p a r t i e s q u i l ' o n t a c c e p t é , l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s d e m e u r a n t l i é s par l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t par t o u s a m e n d e m e n t s a n t é r i e u r s a c c e p t é s par e u x . A r t i c l e 5 1 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s r e c e v r a et c o m m u n i - q u e r a à t o u s l e s E t a t s l e t e x t e d e s r é s e r v e s q u i a u r o n t é t é f a i t e s p a r l e s E t a t s a u m o - m e n t d e la r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n . 2 . A u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . 3 . L e s r é s e r v e s p e u v e n t ê t r e r e t i r é e s à t o u t m o m e n t par n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e q u e l e n i n f o r m e t o u s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L a n o t i f i c a t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t r e ç u e par l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 5 2 T o u t E t a t p a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s - s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 5 3 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o - s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 4 L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a - g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 0 7 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t h a b i l i t é s p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à N e w Y o r k , l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 7 0 0 8 2 0 7 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " a v r i l 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A f g h a n i s t a n 2 8 m a r s 1 9 9 4 2 7 a v r i l 1 9 9 4 A f r i q u e d u S u d 1 6 j u i n 1 9 9 5 1 6 j u i l l e t 1 9 9 5 A l b a n i e 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 2 8 m a r s 1 9 9 2 A l g é r i c n 1 6 a v r i l 1 9 9 3 1 6 m a i 1 9 9 3 A l l e m a g n e 4 5 6 m a r s 1 9 9 2 5 a v r i l 1 9 9 2 A n d o r r e 4 2 j a n v i e r 1 9 9 6 l e r février 1 9 9 6 A n g o l a 5 d é c e m b r e 1 9 9 0 4 j a n v i e r 1 9 9 1 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 5 o c t o b r e 1 9 9 3 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 A r a b i e s a o u d i t e 4 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 A 2 5 février 1 9 9 6 A r g e n t i n e 4 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 j a n v i e r 1 9 9 1 A r m é n i e 2 3 j u i n 1 9 9 3 A 2 3 j u i l l e t 1 9 9 3 A u s t r a l i e 4 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 A u t r i c h e 4 5 6 a o û t 1 9 9 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A z e r b a ï d j a n 1 3 a o û t 1 9 9 2 A 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 B a h a m a s 4 2 0 février 1 9 9 1 2 2 m a r s 1 9 9 1 B a h r e ï n 1 3 février 1 9 9 2 A 1 4 m a r s 1 9 9 2 B a n g l a d e s h 4 3 a o û t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B a r b a d e 9 o c t o b r e 1 9 9 0 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 B é l a r u s l e r o c t o b r e 1 9 9 0 3 1 o c t o b r e 1 9 9 0 B e l g i q u e 4 5 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 5 j a n v i e r 1 9 9 2 B e l i z e 2 m a i 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B é n i n 3 a o û t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B h o u t a n l e r a o û t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B o l i v i e 2 6 j u i n 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B o s n i e e t H e r z é g o v i n e 4 l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 S 6 m a r s 1 9 9 2 B o t s w a n a 4 1 4 m a r s 1 9 9 5 A 1 3 a v r i l 1 9 9 5 B r é s i l 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 B r u n é i 4 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 A 2 6 j a n v i e r 1 9 9 6 Bulgarie 3 j u i n 1 9 9 1 3 j u i l l e t 1 9 9 1 B u r k i n a F a s o 3 1 a o û t 1 9 9 0 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 B u r u n d i 1 9 o c t o b r e 1 9 9 0 1 8 novembre 1 9 9 0 C a m b o d g e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 C a m e r o u n 1 1 j a n v i e r 1 9 9 3 1 0 février 1 9 9 3 C a n a d a 4 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 2 j a n v i e r 1 9 9 2 C a p - V e r t 4 j u i n 1 9 9 2 A 4 j u i l l e t 1 9 9 2 R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 2 3 a v r i l 1 9 9 2 2 3 m a i 1 9 9 2 C h i l i 1 3 a o û t 1 9 9 0 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r C h t n e b 2 m a r s 1 9 9 2 l e r a v r i l 1 9 9 2 H o n g K o n g 8 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 C h y p r e 7 février 1 9 9 1 9 m a r s 1 9 9 1 C o l o m b i e 6 2 8 j a n v i e r 1 9 9 1 2 7 février 1 9 9 1 C o m o r e s 2 2 j u i n 1 9 9 3 2 2 j u i l l e t 1 9 9 3 C o n g o 1 4 o c t o b r e 1 9 9 3 A 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 7 o c t o b r e 1 9 9 0 I l e s C o o k 6 6 j u i n 1 9 9 7 A 6 j u i l l e t 1 9 9 7 C o r é e ( N o r d ) 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 1 o c t o b r e 1 9 9 0 C o r é e ( S u d ) 6 2 0 novembre 1 9 9 1 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 C o s t a R i c a 2 1 a o û t 1 9 9 0 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 C ô t e d ' I v o i r e 4 février 1 9 9 1 6 m a r s 1 9 9 1 C r o a t i e 6 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 C u b a 6 2 1 a o û t 1 9 9 1 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D a n e m a r k 6 7 1 9 j u i l l e t 1 9 9 1 1 8 a o û t 1 9 9 1 D j i b o u t i 6 6 d é c e m b r e 1 9 9 0 5 j a n v i e r 1 9 9 1 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 1 j u i n 1 9 9 1 1 1 j u i l l e t 1 9 9 1 D o m i n i q u e 1 3 m a r s 1 9 9 1 1 2 a v r i l 1 9 9 1 E g y p t e 6 6 j u i l l e t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 E l S a l v a d o r 1 0 j u i l l e t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 E m i r a t s a r a b e s u n i s 6 3 j a n v i e r 1 9 9 7 A 2 février 1 9 9 7 E q u a t e u r 2 3 m a r s 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 E r y t h r é e 3 a o û t 1 9 9 4 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 E s p a g n e 6 6 d é c e m b r e 1 9 9 0 5 j a n v i e r 1 9 9 1 E s t o n i e 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 A 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 E t h i o p i e 1 4 m a i 1 9 9 1 A 1 3 j u i n 1 9 9 1 F i d j i 1 3 a o û t 1 9 9 3 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 F i n l a n d e ? 2 0 j u i n 1 9 9 1 2 0 j u i l l e t 1 9 9 1 F r a n c e 6 7 a o û t 1 9 9 0 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G a b o n 9 f é v r i e r 1 9 9 4 1 1 m a r s 1 9 9 4 G a m b i e 8 a o û t 1 9 9 0 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G é o r g i e 2 j u i n 1 9 9 4 A 2 j u i l l e t 1 9 9 4 G h a n a 5 février 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G r è c e 1 1 m a i 1 9 9 3 1 0 j u i n 1 9 9 3 G r e n a d e 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 5 d é c e m b r e 1 9 9 0 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 7 O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 J u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 , l a c o n v e n t i o n é t a i t a p p l i c a b l e à H o n g K o n g s u r l a b a s e d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e d u R o y a u m e - U n i . A p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 9 7 , H o n g K o n g e s t d e v e n u e u n e R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e ( R A S ) d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e . E n v e r t u d e l a d é c l a r a t i o n s i n o - b r i t a n n i q u e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 , l e s a c c o r d s q u i é t a i e n t a p p l i c a b l e s à H o n g K o n g a v a n t s a r é t r o c e s s i o n à l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s à l a R A S . 2 0 7 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r G u a t e m a l a 6 j u i n 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G u i n é e 1 3 j u i l l e t 1 9 9 0 A 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G u i n é e - B i s s a u 2 0 a o û t 1 9 9 0 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 G u i n é e é q u a t o r i a l e 1 5 j u i n 1 9 9 2 A 1 5 j u i l l e t 1 9 9 2 G u y a n a 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 3 f é v r i e r 1 9 9 1 H a ï t i 8 j u i n 1 9 9 5 8 j u i l l e t 1 9 9 5 H o n d u r a s 1 0 a o û t 1 9 9 0 9 s e p t e m b r e 1 9 9 0 H o n g r i e 7 o c t o b r e 1 9 9 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 I n d e 9 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 0 j a n v i e r 1 9 9 3 I n d o n é s i e 9 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 5 o c t o b r e 1 9 9 0 I r a k 9 1 5 j u i n 1 9 9 4 A 1 5 j u i l l e t 1 9 9 4 I r a n 1 3 j u i l l e t 1 9 9 4 1 2 a o û t 1 9 9 4 I r l a n d e ' 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 I s l a n d e 9 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 2 7 n o v e m b r e 1 9 9 2 I s r a ë l 3 o c t o b r e 1 9 9 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 1 I t a l i e ' ) 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 5 o c t o b r e 1 9 9 1 J a m a ï q u e 1 4 m a i 1 9 9 1 1 3 j u i n 1 9 9 1 J a p o n 2 2 a v r i l 1 9 9 4 2 2 m a i 1 9 9 4 J o r d a n i e 9 2 4 m a i 1 9 9 1 2 3 j u i n 1 9 9 1 K a z a k h s t a n 1 2 a o û t 1 9 9 4 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 4 K e n y a 3 0 j u i l l e t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 K i r g h i z i s t a n 7 o c t o b r e 1 9 9 4 A 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 K i r i b a t i 9 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 A 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 K o w e ï t 9 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 L a o s 8 m a i 1 9 9 1 A 7 j u i n 1 9 9 1 L e s o t h o 1 0 m a r s 1 9 9 2 9 a v r i l 1 9 9 2 L e t t o n i e 1 4 a v r i l 1 9 9 2 A 1 4 m a i 1 9 9 2 L i b a n 1 4 m a i 1 9 9 1 1 3 j u i n 1 9 9 1 L i b é r i a 4 j u i n 1 9 9 3 4 j u i l l e t 1 9 9 3 L i b y e 1 5 a v r i l 1 9 9 3 A 1 5 m a i 1 9 9 3 L i e c h t e n s t e i n 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 1 j a n v i e r 1 9 9 6 L i t u a n i e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 2 A l e i m a r s 1 9 9 2 L u x e m b o u r g 9 7 m a r s 1 9 9 4 6 a v r i l 1 9 9 4 M a c é d o i n e 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 S 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a d a g a s c a r 1 9 m a r s 1 9 9 1 1 8 a v r i l 1 9 9 1 M a l a i s i e 9 1 7 février 1 9 9 5 A 1 9 m a r s 1 9 9 5 M a l a w i 2 j a n v i e r 1 9 9 1 A l e C f é v r i e r 1 9 9 1 M a l d i v e s 9 1 1 février 1 9 9 1 1 3 m a r s 1 9 9 1 M a l i " 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 0 o c t o b r e 1 9 9 0 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 0 O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l t e " 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 3 0 o c t o b r e 1 9 9 0 I 1 e s M a r s h a l l 4 o c t o b r e 1 9 9 3 3 n o v e m b r e 1 9 9 3 M a r o c I I 2 1 j u i n 1 9 9 3 2 1 j u i l l e t 1 9 9 3 M a u r i c e " 2 6 j u i l l e t 1 9 9 0 A 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 M a u r i t a n i e 1 6 m a i 1 9 9 1 1 5 j u i n 1 9 9 1 M e x i q u e • 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 1 o c t o b r e 1 9 9 0 M i c r o n é s i e 5 m a i 1 9 9 3 A 4 j u i n 1 9 9 3 M o l d o v a 2 6 j a n v i e r 1 9 9 3 A 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 M o n a c o " 2 1 j u i n 1 9 9 3 A 2 1 j u i l l e t 1 9 9 3 M o n g o l i e 5 j u i l l e t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 M o z a m b i q u e 2 6 a v r i l 1 9 9 4 2 6 m a i 1 9 9 4 M y a n m a r t 3 1 5 j u i l l e t 1 9 9 1 A 1 4 a o û t 1 9 9 1 N a m i b i e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 3 0 o c t o b r e 1 9 9 0 N a u r u 2 7 j u i l l e t 1 9 9 4 A 2 6 a o û t 1 9 9 4 N é p a l 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 4 o c t o b r e 1 9 9 0 Nicaragua 5 o c t o b r e 1 9 9 0 4 n o v e m b r e 1 9 9 0 N i g e r 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 3 0 o c t o b r e 1 9 9 0 N i g é r i a 1 9 a v r i l 1 9 9 1 1 9 m a i 1 9 9 1 N i o u é 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 A 1 9 j a n v i e r 1 9 9 6 N o r v à g e t 2 1 4 8 j a n v i e r 1 9 9 1 7 février 1 9 9 1 N o u v e l l e - Z é l a n d e " 6 a v r i l 1 9 9 3 6 m a i 1 9 9 3 O m a n i l 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 A 8 j a n v i e r 1 9 9 7 O u g a n d a 1 7 a o û t 1 9 9 0 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 O u z b é k i s t a n 2 9 j u i n 1 9 9 4 A 2 9 j u i l l e t 1 9 9 4 P a k i s t a n 1 5 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 P a l a o s 4 a o û t 1 9 9 5 A 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 P a n a m a 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 2 m a r s 1 9 9 3 t e r a v r i l 1 9 9 3 P a r a g u a y 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 5 o c t o b r e 1 9 9 0 P a y s - B a s " 1 2 1 6 6 février 1 9 9 5 8 m a r s 1 9 9 5 A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s " 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 7 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 7 P é r o u 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 4 o c t o b r e 1 9 9 0 P h i l i p p i n e s 2 1 a o û t 1 9 9 0 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 P o l o g n e " 7 j u i n 1 9 9 1 7 j u i l l e t 1 9 9 1 P o r t u g a l 1 2 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 1 o c t o b r e 1 9 9 0 Q a t a r 1 7 3 a v r i l 1 9 9 5 3 m a i 1 9 9 5 R o u m a n i e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 0 2 8 o c t o b r e 1 9 9 0 1 2 O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 M y a n m a r a r e t i r é s e s r é s e r v e s l e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 4 L a N o r v è g e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 2 l e t t r e b ) , c h i f f r e v ) , d e l ' a r t i c l e 4 0 l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 1 5 L e P a k i s t a n a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . 1 6 P o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . 2 0 7 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r R o y a u m e - U n i » 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 5 j a n v i e r 1 9 9 2 A n g u i l l a , I l e d e M a n , B e r m u - d e s , I 1 e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n - c e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , H e n d e r s o n , D u c i e e t O e n o , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n - d a n r e s , T i r s T u r q u e s e t f a ï - q u e s l 7 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 R u s s i e 1 6 a o û t 1 9 9 0 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 R w a n d a 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 3 février 1 9 9 1 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s _ 2 4 j u i l l e t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S a i n t e - L u c i e 1 6 j u i n 1 9 9 3 1 6 j u i l l e t 1 9 9 3 S a i n t - M a r i n 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 2 5 d é c e m b r e 1 9 9 1 S a i n t - S i è g e 1 7 2 0 a v r i l 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S a i n t - V i n c e n t - e t - l e s - G r e n a d i n e s 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 I 1 e s S a l o m o n 1 0 a v r i l 1 9 9 5 A 1 0 m a i 1 9 9 5 S a m o a » 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 S a o T o m é - e t - P r i n c i p e 1 4 m a i 1 9 9 1 A 1 3 j u i n 1 9 9 1 S é n é g a l 3 1 j u i l l e t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S e y c h e l l e s 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A 7 o c t o b r e 1 9 9 0 S i e r r a L e o n e 1 8 j u i n 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S i n g a p o u r 1 7 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 S l o v a q u i e » 2 8 m a i 1 9 9 3 S 1 e j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e l 7 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 S o u d a n 3 a o û t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S r i L a n k a 1 2 j u i l l e t 1 9 9 1 1 1 a o û t 1 9 9 1 S u è d e l 8 2 9 j u i n 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 S u i s s e l 7 2 4 février 1 9 9 7 2 6 m a r s 1 9 9 7 S u r i n a m e t e r m a r s 1 9 9 3 3 1 m a r s 1 9 9 3 S w a z i l a n d 1 7 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 7 o c t o b r e 1 9 9 5 S y r i e 1 7 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 1 4 a o û t 1 9 9 3 T a d j i k i s t a n 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 A 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 3 T a n z a n i e 1 0 j u i n 1 9 9 1 1 0 j u i l l e t 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e l 7 2 2 février 1 9 9 3 S 1 e j a n v i e r 1 9 9 3 T c h a d 2 o c t o b r e 1 9 9 0 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 T h a i l a n d e » 2 7 m a r s 1 9 9 2 A 2 6 a v r i l 1 9 9 2 T o g o 1 e r a o û t 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 T o n g a 6 n o v e m b r e 1 9 9 5 A 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 8 O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r T r i n i t é - e t - T o b a g o 5 d é c e m b r e 1 9 9 1 4 j a n v i e r 1 9 9 2 T u n i s i e 1 9 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 2 9 f é v r i e r 1 9 9 2 T u r k m é n i s t a n 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 T u r q u i e 1 9 4 a v r i l 1 9 9 5 4 m a i 1 9 9 5 T u v a l u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A 2 2 o c t o b r e 1 9 9 5 U k r a i n e 2 8 a o û t 1 9 9 1 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 U r u g u a y 1 9 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 V a n u a t u 7 j u i l l e t 1 9 9 3 6 a o û t 1 9 9 3 V e n e z u e l a 1 9 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 3 o c t o b r e 1 9 9 0 V i e t n a m 2 8 février 1 9 9 0 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 Y é m e n 1 e r m a i 1 9 9 1 3 1 m a i 1 9 9 1 Y o u g o s l a v i e 2 ° 3 j a n v i e r 1 9 9 1 2 février 1 9 9 1 Z a m b i e 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 j a n v i e r 1 9 9 2 Z i m b a b w e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 1 o c t o b r e 1 9 9 0 3 7 0 0 8 2 0 L a Y o u g o s l a v i e a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 0 8 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I I R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A l g é r i e 1 . A r t i c l e 1 4 , a l i n é a s 1 e t 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 s e r o n t i n t e r p r é t é e s p a r l e G o u v e r - n e m e n t a l g é r i e n , c o m p t e t e n u d e s f o n d e m e n t s e s s e n t i e l s d u s y s t è m e j u r i d i q u e a l g é - r i e n , e n p a r t i c u l i e r : — d e l a C o n s t i t u t i o n q u i s t i p u l e e n s o n a r t i c l e 2 q u e l ' I s l a m e s t la r e l i g i o n d e l ' E t a t , et e n s o n a r t i c l e 3 5 q u e la l i b e r t é d e c o n s c i e n c e e t l a l i b e r t é d ' o p i n i o n s o n t i n - v i o l a b l e s ; — d e l a L o i n ° 8 4 - 1 1 d u 9 j u i n 1 9 9 4 p o r t a n t C o d e d e l a F a m i l l e , q u i s t i p u l e que l ' é d u c a t i o n d e l ' e n f a n t s e f a i t d a n s l a r e l i g i o n d e s o n p è r e . 2 . A r t i c l e s 1 3 , 1 6 e t 1 7 L e s a r t i c l e s 1 3 , 1 6 et 1 7 s e r o n t a p p l i q u é s e n t e n a n t c o m p t e d e l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t e t d e l a n é c e s s i t é d e l a s a u v e g a r d e d e s o n i n t é g r i t é p h y s i q u e et m o r a l e . A c e t i t r e , le G o u v e r n e m e n t a l g é r i e n i n t e r p r é t e r a l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s e n f o n c t i o n : — d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e p é n a l e t n o t a m m e n t d e s s e c t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r a - v e n t i o n s à l ' o r d r e p u b l i c , a u x b o n n e s m o e u r s , à l ' i n c i t a t i o n d e s m i n e u r s à la d é - b a u c h e et p r o s t i t u t i o n ; — d e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i n ° 9 0 - 0 7 d u 3 a v r i l 1 9 9 0 r e l a t i v e à l ' i n f o r m a t i o n , n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 4 q u i p r é v o i t q u e « l e d i r e c t e u r d ' u n e p u b l i c a t i o n d e s t i n é e à l ' e n f a n c e d o i t ê t r e a s s i s t é d ' u n e s t r u c t u r e é d u c a t i v e c o n s u l t a t i v e » ; e t — s o n a r t i c l e 2 6 q u i d i s p o s e q u e « l e s p u b l i c a t i o n s p é r i o d i q u e s e t s p é c i a l i s é e s n a t i o - n a l e s o u é t r a n g è r e s q u e l l e s q u e s o i e n t l e u r n a t u r e et l e u r d e s t i n a t i o n , n e d o i v e n t c o m p o r t e r n i i l l u s t r a t i o n , n i r é c i t , n i i n f o r m a t i o n o u i n s e r t i o n c o n t r a i r e s à l a m o - r a l e i s l a m i q u e , a u x v a l e u r s n a t i o n a l e s , a u x d r o i t s d e l ' h o m m e o u f a i r e l ' a p o l o g i e d u r a c i s m e , d u f a n a t i s m e e t d e la t r a h i s o n . . . C e s p u b l i c a t i o n s n e d o i v e n t e n o u - t r e c o m p o r t e r a u c u n e p u b l i c i t é o u a n n o n c e s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r la v i o l e n c e e t l a d é l i n q u a n c e » . A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s a i s i r a l ' o c c a s i o n q u e l u i o f f r e la r a t i f i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n p o u r i n t r o d u i r e d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e l e s r é f o r m e s c o n f o r m e s à l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n q u i l u i s e m b l e r o n t u t i l e s a u b i e n - ê t r e d e l ' e n f a n t , c o m m e i l e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n . P a r m i c e s m e s u r e s f i g u r e l a r e f o n t e d u r é g i m e d e l a g a r d e d e s e n f a n t s n é s h o r s m a - r i a g e o u d o n t l e s p a r e n t s s o n t d i v o r c é s o u v i v e n t s é p a r é m e n t d e f a ç o n p e r m a n e n t e t o u t e n é t a n t m a r i é s . I l s ' a g i r a s u r t o u t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x e r c i c e d e l a g a r d e par l e s d e u x p a r e n t s d a n s c e g e n r e d e s i t u a t i o n . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e e n outre que la C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s d i r e c t e m e n t s u r l e p l a n i n t é r i e u r . E l l e i m p o s e a u x E t a t s d e s o b l i g a t i o n s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l a u x - q u e l l e s l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s a t i s f a i t e n a p p l i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , l a q u e l l e e s t c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . 2 0 8 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e que l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la d i s p o s i t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a Convention n e s i g n i f i e p a s que la g a r d e p a r e n t a l e e s t , a u t o m a t i q u e m e n t e t s a n s é g a r d p o u r l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t , c o n f i é e a u x d e u x p a r e n t s m ê m e q u a n d i l s n e s o n t p a s m a r i é s , q u a n d i l s v i v e n t s é p a r é m e n t d e f a ç o n p e r m a n e n t e t o u t e n étant m a r i é s , o u q u a n d i l s s o n t d i v o r c é s . U n e t e l l e i n t e r p r é t a t i o n s e r a i t i n c o m p a t i b l e a v e c l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 d e la C o n v e n t i o n . C e g e n r e d e s i t u a t i o n d o i t ê t r e e x a m i n é c a s par c a s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s p a r e n t s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e s u r l ' e x e r c i c e c o n j o i n t d e l a g a r d e . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e p a r c o n s é q u e n t q u e l e s dispositions d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e q u i r é g i s s e n t : a ) L a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d e s m i n e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s ; b ) L e s d r o i t s d e g a r d e e t d e v i s i t e d e s e n f a n t s l é g i t i m e s ; c ) 1 . a s i t u a t i o n d e l ' e n f a n t n é h o r s m a r i a g e a u r e g a r d d u d r o i t d e la f a m i l l e e t d u d r o i t s u c c e s s o r a l ; c e t t e d é c l a r a t i o n v a u t q u e l l e s q u ' e n s o i e n t l e s r é v i s i o n s d o n t f e r a é v e n t u e l l e m e n t l ' o b j e t l e r é g i m e d e la g a r d e p a r e n t a l e , d o n t l e d é t a i l r e s t e l a i s s é à l a d i s c r é t i o n d u l é g i s l a t e u r n a t i o n a l . C o n f o r m é m e n t a u x r é s e r v e s q u ' e l l e a é m i s e s à p r o p o s d e s g a r a n t i e s p a r a l l è l e s d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s 2 1 , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d é c l a r e q u e l e s a l i n é a s i i ) e t v ) d u p a r a g r a p h e 2 b ) d e l ' a r t i c l e 4 0 d e l a C o n v e n t i o n n e s e r o n t p a s a p p l i q u é s d e m a n i è r e à f a i r e n a î t r e s y s t é m a t i q u e m e n t , e n c a s d ' i n f r a c t i o n m i n e u r e à l a l o i p é n a l e : a ) L e d r o i t p o u r l ' i n t é r e s s é d e b é n é f i c i e r « d ' u n e a s s i s t a n c e j u r i d i q u e o u d e t o u t e autre a s s i s t a n c e a p p r o p r i é e » p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a présentation d e s a d é - f e n s e ; n i , é v e n t u e l l e m e n t , b ) L ' o b l i g a t i o n d e s o u m e t t r e t o u t e d é c i s i o n n ' e m p o r t a n t p a s d e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t à « u n e a u t o r i t é o u u n e i n s t a n c e j u d i c i a i r e s u p é r i e u r e c o m - p é t e n t e » . R i e n d a n s l a C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e a u t o r i s a n t l ' e n t r é e i l l i c i t e o u le s é j o u r i l l i c i t e d ' u n é t r a n g e r d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ; a u c u n e d e s e s dispositions n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e l i m i t a n t l e d r o i t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d e promulguer d e s l o i s e t d e s r é g l e - m e n t a t i o n s c o n c e r n a n t l ' e n t r é e d e s é t r a n g e r s e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s é j o u r , o u d ' é t a b l i r u n e d i s t i n c t i o n e n t r e s e s n a t i o n a u x e t l e s é t r a n g e r s . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e g r e t t e q u e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a Convention p e r m e t t e q u e d e s e n f a n t s d e 1 5 a n s p r e n n e n t p a r t a u x h o s t i l i t é s e n q u a l i t é d e s o l d a t , c a r c e t t e l i m i t e d ' â g e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e p r i n c i p e d e l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t ( p a r . 1 , a r t . 3 d e l a C o n v e n t i o n ) . E l l e d é c l a r e q u ' e l l e n ' u s e r a p a s d e l a p o s s i b i l i t é q u e l u i o f f r e l a C o n v e n t i o n d e fixer c e t t e l i m i t e d ' â g e à 1 5 a n s . 2 1 R S 0 . 1 0 3 . 2 2 0 8 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A n d o r r e A . L a P r i n c i p a u t é d ' A n d o r r e d é c l a r e déplorer l ' a b s e n c e d ' i n t e r d i c t i o n , d a n s l a C o n v e n t i o n , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e n f a n t s d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . E l l e v e u t a u s s i e x p r i m e r s o n d é s a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 3 8 , r e l a t i f à l a p a r t i c i p a t i o n e t a u r e c r u t e m e n t d ' e n f a n t s à p a r t i r d e q u i n z e a n s . B . L a P r i n c i p a u t é d ' A n d o r r e d é c l a r e q u ' e l l e appliquera l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d e la C o n v e n t i o n , s a n s ' p r é j u d i c e d e c e q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 7 d u c h a p i t r e I I — D e l a n a t i o n a l i t é a n d o r r a n e — d e la C o n s t i t u t i o n d e la P r i n c i p a u t é d ' A n d o r r e . L ' a r t i c l e 7 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d ' A n d o r r e p r é v o i t q u e : 1 . U n e L l e i Q u a l i f i c a d a d é t e r m i n e l e s r è g l e s d ' a c q u i s i t i o n et d e p e r t e d e l a n a t i o - n a l i t é a i n s i q u e t o u s l e s e f f e t s j u r i d i q u e s q u i s ' y r a t t a c h e n t . 2 . L ' a c q u i s i t i o n o u l a c o n s e r v a t i o n d ' u n e n a t i o n a l i t é d i f f é r e n t e d e l a n a t i o n a l i t é a n d o r r a n e e n t r a î n e l a p e r t e d e c e t t e d e r n i è r e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l e s d é l a i s f i x é s par l a l o i . A r a b i e s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e f o r m u l e d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e t o u s l e s a r t i c l e s q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i i s l a m i q u e . A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e f o r m u l e d e s r é s e r v e s a u s u j e t d e s a l i n é a s b ) , c ) , d ) e t e ) d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n e t d é c l a r e q u ' i l s n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s d a n s l e t e r r i t o i r e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n ; e n e f f e t , l e u r a p p l i c a t i o n e x i g e r a i t l ' e x i s t e n c e p r é a l a b l e d ' u n m é c a n i s m e r i g o u r e u x d e p r o t e c t i o n j u r i d i q u e d e l ' e n f a n t e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n i n t e r n a t i o n a l e a f i n d ' e m p ê c h e r l e t r a f i c et l a v e n t e d e s e n f a n t s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e d é c l a r e q u e l e m o t « e n f a n t » d o i t s ' e n t e n d r e d e t o u t ê t r e h u m a i n d u m o m e n t d e l a c o n c e p t i o n j u s q u ' à l ' â g e d e 1 8 a n s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i n é a f ) d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l a C o n v e n t i o n , la R é p u b l i q u e a r g e n - t i n e , c o n s i d é r a n t q u e , c o n f o r m é m e n t à d e s p r i n c i p e s d ' o r d r e é t h i q u e , l e s q u e s t i o n s l i é e s à l a p l a n i f i c a t i o n d e l a f a m i l l e s o n t s t r i c t e m e n t d u ressort d e s p a r e n t s , e s t i m e q u e l e s E t a t s s o n t t e n u s , e n v e r t u d e c e t a r t i c l e , d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r c o n s e i l l e r l e s p a r e n t s e t l e s é d u q u e r e n m a t i è r e d e p r o c r é a t i o n r e s p o n s a b l e . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e d é c l a r e q u ' e l l e a u r a i t s o u h a i t é q u e l a C o n v e n t i o n a i t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t l ' u t i l i s a t i o n d ' e n f a n t s d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s , c o m m e l e s t i p u l e s o n d r o i t i n t e r n e l e q u e l c o n t i - n u e r a d e s ' a p p l i q u e r e n l a m a t i è r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 . A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e a c c e p t e l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x c o n t e n u s d a n s l ' a r t i c l e 3 7 . S ' a g i s s a n t d e l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a l i n é a c ) , l ' o b l i g a t i o n d e s é p a r e r d e s a d u l t e s l ' e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é n ' e s t a c c e p t é e par l ' A u s t r a l i e q u e d a n s la m e s u r e o ù c e t t e p r i v a t i o n d e l i b e r t é e s t c o n s i d é r é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o m m e p o s s i b l e e t c o m p a t i b l e a v e c l a r è g l e s e l o n l a q u e l l e l e s e n f a n t s d o i v e n t p o u v o i r r e s t e r e n c o n t a c t a v e c l e u r 2 0 8 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 f a m i l l e , é t a n t d o n n é l e s c a r a c t é r i s t i q u e s g é o g r a p h i q u e s e t d é m o g r a p h i q u e s d u p a y s . C ' e s t p o u r q u o i l ' A u s t r a l i e r a t i f i e la Convention a v e c u n e r é s e r v e q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 3 7 . A u t r i c h e 1 . L e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 5 d e l a C o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i q u é s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d o n t i l e s t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a Convention e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 2 2 . 2 . L ' a r t i c l e 1 7 s e r a a p p l i q u é d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t c o m p a t i b l e a v e c l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d ' a u t r u i , e n particulier a v e c l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x à la l i b e r t é d e l ' i n f o r m a t i o n e t à l a l i b e r t é d e la p r e s s e . 3 . L ' A u t r i c h e n ' a p p l i q u e r a p a s l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 8 , q u i d o n n e l a p o s s i - b i l i t é d e f a i r e p a r t i c i p e r a u x h o s t i l i t é s l e s p e r s o n n e s a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 5 a n s , c e t t e règle é t a n t i n c o m p a t i b l e a v e c l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 , q u i p r é v o i t q u e l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t d o i t ê t r e u n e c o n s i d é r a t i o n p r i m o r d i a l e . 4 . L ' A u t r i c h e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à s o n d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l , a p p l i q u e r l e p a r a - g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 3 8 , étant d o n n é q u e s e u l s l e s c i t o y e n s a u t r i c h i e n s d e s e x e m a s - c u l i n s o n t s o u m i s a u s e r v i c e militaire o b l i g a t o i r e . B a h a m a s L e G o u v e r n e m e n t d u C o m m o n w e a l t h d e s B a h a m a s s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n a r t i c l e 2 d a n s la m e s u r e o ù e l l e s o n t t r a i t à l ' o c t r o i d e l a c i t o y e n n e t é à u n e n f a n t , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n s t i t u t i o n d u C o m m o n w e a l t h d e s B a h a m a s . B a n g l a d e s h L e G o u v e r n e m e n t d u B a n g l a d e s h a i n f o r m é l e S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l a r a t i f i é la C o n v e n t i o n a v e c u n e r é s e r v e a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 . D e m ê m e , l ' a r t i c l e 2 1 s ' a p p l i q u e r a s o u s r é s e r v e d e s l o i s e t p r a t i q u e s d u B a n g l a d e s h . B e l g i q u e 1 . C o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 , l e G o u v e r n e m e n t b e l g e i n t e r p r è t e la n o n - d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l ' o r i g i n e n a t i o n a l e c o m m e n ' i m p l i q u a n t p a s n é c e s s a i - r e m e n t l ' o b l i g a t i o n p o u r l e s E t a t s d e g a r a n t i r d ' o f f i c e a u x é t r a n g e r s l e s m ê m e s d r o i t s q u ' à l e u r s n a t i o n a u x . C e c o n c e p t d o i t s ' e n t e n d r e c o m m e v i s a n t à é c a r t e r t o u t c o m p o r t e m e n t a r b i t r a i r e m a i s n o n d e s d i f f é r e n c e s d e t r a i t e m e n t f o n d é e s s u r d e s c o n s i d é r a t i o n s o b j e c t i v e s e t r a i s o n n a b l e s , c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s q u i p r é v a l e n t d a n s l e s s o c i é t é s d é m o c r a t i q u e s . 2 . L e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 5 s e r o n t a p p l i q u é s par l e G o u v e r n e m e n t b e l g e d a n s l e c o n t e x t e d e s d i s p o s i t i o n s e t d e s l i m i t a t i o n s é n o n c é e s o u a u t o r i s é e s a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a 2 2 R S 0 . 1 0 1 2 0 8 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a - m e n t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 2 3 , p a r l a d i t e C o n v e n t i o n . 3 . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e d é c l a r e interpréter l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 e n c e s e n s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e 1 8 d u P a c t e i n t e r - n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 6 2 4 a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e et d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 , l e d r o i t d e l ' e n f a n t à l a l i b e r t é d e p e n - s é e , d e c o n s c i e n c e e t d e r e l i g i o n i m p l i q u e également la l i b e r t é d e c h o i s i r s a r e l i g i o n o u s a c o n v i c t i o n . 4 . C o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 2 b ( v ) d e l ' a r t i c l e 4 0 l e G o u v e r n e m e n t b e l g e c o n s i - d è r e q u e l ' e x p r e s s i o n « c o n f o r m é m e n t à l a l o i » i n f i n e d e c e t t e d i s p o s i t i o n s i g n i f i e q u e : a ) c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m i n e u r s q u i , e n v e r t u d e la l o i b e l g e , s o n t d é c l a r é s c o u p a b l e s e t c o n d a m n é s e n s e c o n d e i n s t a n c e à la s u i t e d ' u n r e - c o u r s c o n t r e l e u r a c q u i t t e m e n t e n p r e m i è r e i n s t a n c e ; b ) c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m i n e u r s q u i , e n v e r t u d e l a l o i b e l g e , s o n t d i r e c t e m e n t d é f é r é s à u n e j u r i d i c t i o n s u p é r i e u r e t e l l e que l a C o u r d ' A s s i s e s . B o s n i e e t H e r z é g o v i n e L a B o s n i e e t H e r z é g o v i n e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 d e la C o n v e n t i o n d u fait q u e la l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e la B o s n i e e t H e r z é - g o v i n e d o n n e l e d r o i t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( l e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l a t u t e l l e d e s m i n e u r s ) d e d é c i d e r d e l a s é p a r a t i o n d ' u n e n f a n t d e s e s p a r e n t s s a n s u n e x a m e n j u d i c i a i r e p r é a l a b l e . B o t s w a n a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u B o t s w a n a f o r m u l e u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n et n e s e c o n s i d è r e p a s l i é par l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e , d a n s la m e s u r e o ù c e l l e s - c i s e r a i e n t e n conflit a v e c l e s l o i s d u B o t s w a n a . B r u n i L e G o u v e r n e m e n t d e B r u n é i D a r u s s a l a m é m e t d e s r é s e r v e s t o u c h a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e C o n v e n t i o n s u s c e p t i b l e s d ' a l l e r à l ' e n c o n t r e d e l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m e t d e s c r o y a n c e s e t p r i n c i p e s d e l ' I s l a m , la r e l i g i o n d ' E t a t , n o t a m m e n t , s a n s p r é j u d i c e d e l e u r c a r a c t è r e g é n é r a l , à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s 1 4 , 2 0 et 2 1 d e l a C o n v e n t i o n . C a n a d a ( i ) A r t i c l e 2 1 2 3 R S 0 . 1 0 1 2 4 R S 0 . 1 0 3 . 2 2 0 8 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E n v u e d e s ' a s s u r e r l e plein r e s p e c t d e l ' o b j e t et d e l ' i n t e n t i o n r e c h e r c h é s a u p a r a - g r a p h e 2 0 ( 3 ) e t à l ' a r t i c l e 3 0 d e l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s p o u r r a i e n t e n t r e r e n conflit a v e c l e s f o r m e s d e g a r d e c o u t u m i è r e a u s e i n d e s p e u p l e s a u t o c h t o n e s d u C a n a d a . ( i i ) A r t i c l e 3 7 ( c ) L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a a c c e p t e l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x p r é v u s à l ' a l i n é a 3 7 ( c ) d e l a C o n v e n t i o n , m a i s s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s s é p a r e r l e s e n f a n t s d e s a d u l t e s d a n s l e s c a s o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e o u a p p r o p r i é d e l e f a i r e . Article 3 0 L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a r e c o n n a î t q u e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s i n t é - r e s s a n t l e s a u t o c h t o n e s d u C a n a d a , i l d o i t s ' a c q u i t t e r d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 0 . E n p a r t i c u l i e r , e n d é t e r m i n a n t l e s m e s u r e s q u ' i l c o n v i e n d r a i t d e p r e n d r e p o u r m e t t r e e n o e u v r e l e s d r o i t s q u e l a Convention g a r a n t i t a u x e n f a n t s a u t o c h t o n e s , i l f a u d r a s ' a s s u r e r d e r e s p e c t e r l e u r d r o i t d e j o u i r d e l e u r p r o p r e c u l t u r e , d e p r o f e s s e r et d e p r a t i q u e r l e u r p r o p r e r e l i g i o n et d e p a r l e r l e u r p r o p r e l a n g u e e n c o m m u n a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d e l e u r c o m m u n a u t é . C h i n e L a C h i n e s ' a c q u i t t e r a d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n s o u s r é s e r v e q u ' e l l e s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n s - t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e l a t i f à l a p l a n i f i c a t i o n f a m i l i a l e e t d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d e la R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e r e l a t i v e a u x m i n e u r s . C h i n e H o n g K o n g 1 . L a C h i n e i n t e r p r è t e , p o u r l e c o m p t e d e la R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , l a C o n v e n t i o n c o m m e n e s ' a p p l i q u a n t q u ' à p a r t i r d e l a n a i s s a n c e . 2 . L a C h i n e r é s e r v e l e d r o i t , p o u r l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , d ' a p p l i q u e r , q u a n d e l l e l e j u g e r a n é c e s s a i r e e t o p p o r t u n , à c e u x q u i , a u r e g a r d d e s l o i s d e la R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , e n t r e n t e t s é j o u r n e n t i l l é - g a l e m e n t d a n s la R é g i o n , l e s l o i s e t r è g l e m e n t s r é g i s s a n t l ' e n t r é e e t l e s é j o u r d a n s l a R é g i o n a i n s i q u e l e d é p a r t d e la R é g i o n , e t c e u x r é g i s s a n t l ' o b t e n t i o n e t la p o s s e s - s i o n d u s t a t u t d e r é s i d e n t . 3 . L a C h i n e i n t e r p r è t e , p o u r l e c o m p t e d e l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , l e s r é f é r e n c e s a u x « p a r e n t s » f i g u r a n t d a n s l a C o n v e n t i o n c o m m e v i s a n t u n i q u e m e n t l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s l o i s d e l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g r e c o n n a i s s e n t l e s t a t u t d e p a r e n t . C e s t a t u t p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , n ' ê t r e r e c o n n u q u ' à u n e s e u l e p e r s o n n e , par e x e m p l e s i l ' e n f a n t n ' a é t é a d o p t é q u e p a r u n e p e r s o n n e , o u s i u n e f e m m e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l ' u n i q u e p a r e n t d ' u n e n f a n t q u ' e l l e a c o n ç u e n r e c o u r a n t à l a f é c o n d a t i o n a r t i f i c i e l l e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a C h i n e r é s e r v e l e d r o i t , p o u r l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 0 8 6 r �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 3 2 d e la Convention d a n s l a m e s u r e o ù i l n é c e s s i t e r a i t d e r é g l e m e n t e r l e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d e s j e u n e s â g é s d e p l u s d e 1 5 a n s e m p l o y é s e n d e h o r s d u s e c t e u r i n d u s t r i e l . 5 . E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , l e G o u v e r n e m e n t d e la C h i n e s ' e f f o r c e d ' a p p l i q u e r s t r i c t e m e n t l a Convention a u x e n f a n t s v e n u s chercher a s i l e d a n s l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , s a u f d a n s la m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s e t l e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s r e n d e n t u n e s t r i c t e a p p l i c a t i o n i m p o s s i b l e . E n p a r t i c u l i e r , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a C h i n e r é s e r v e le d r o i t , p o u r l a R é g i o n a d m i n i s - t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , d e c o n t i n u e r à a p p l i q u e r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s q u i r é g i s s e n t la d é t e n t i o n d e s e n f a n t s q u i c h e r c h e n t à o b t e n i r le s t a t u t d e r é f u g i é et l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s t a t u t , a i n s i q u e l e u r e n t r é e et l e u r s é j o u r d a n s la R é g i o n a d - m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g e t l e u r d é p a r t d e l a R é g i o n . 6 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a C h i n e r é s e r v e l e d r o i t , p o u r l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g , d e n e p a s a p p l i q u e r la d i s p o s i t i o n d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 3 7 d e l a Convention c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e s é p a r e r l e s e n f a n t s d é t e n u s d e s a d u l t e s l o r s q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e d é t e n t i o n a p p r o p r i é e s f o n t d é f a u t o u l o r s q u e l a d é t e n t i o n c o m m u n e d ' e n f a n t s e t d ' a d u l t e s e s t j u g é e m u t u e l l e m e n t b é n é f i q u e . L a r e s p o n s a b i l i t é d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s e t d e s d r o i t s i n t e r n a t i o n a u x résultant d e l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n à l a R é g i o n a d m i n i s t r a t i v e s p é c i a l e d e H o n g K o n g i n c o m b e r a a u G o u v e r n e m e n t d e la C h i n e . C o l o m b i e L e G o u v e r n e m e n t c o l o m b i e n , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a d ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 d e la C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s , c o n c l u e l e 2 3 m a i 1 9 6 9 2 5 , d é c l a r e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s e f f e t s d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e l ' a r t i c l e 3 8 d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t , a d o p t é e l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , i l s e r a e n t e n d u q u e l ' â g e d o n t i l e s t question a u x d i t s p a r a g r a p h e s e s t c e l u i d e 1 8 a n s , e n c o n s i d é r a t i o n d u f a i t q u e l a l o i c o l o m b i e n n e f i x e à 1 8 a n s l ' â g e m i n i m a l d u r e c r u t e m e n t d a n s l e s f o r c e s a r m é e s d e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à f a i r e l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e . I 1 e s C o o k L e G o u v e r n e m e n t d e s I l e s C o o k s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e la C o n v e n t i o n d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i pourraient c o n c e r - n e r l ' o c t r o i à u n e n f a n t d e la n a t i o n a l i t é o u d e la c i t o y e n n e t é d e s I l e s C o o k o u d u d r o i t d e r é s i d e n c e p e r m a n e n t e d a n s l e p a y s , e u é g a r d à l a C o n s t i t u t i o n d e s I l e s C o o k e t a u x a u t r e s t e x t e s q u i pourraient ê t r e e n v i g u e u r à u n e é p o q u e o u à u n e a u t r e d a n s l e s I l e s C o o k . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 0 , l e G o u v e r n e m e n t d e s I l e s C o o k s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l a l é g i s l a t i o n q u ' i l p o u r r a i t j u g e r p é r i o d i q u e m e n t n é c e s s a i r e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r é e e t l e s é j o u r s u r s o n t e r r i t o i r e e t l e d é p a r t d u p a y s d e p e r s o n n e s q u i , a u r e g a r d d e l a l o i d e s I l e s C o o k , n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e n t r e r e t d e r é s i d e r d a n s l e s 2 5 R S 0 . 1 1 1 2 0 8 7 l - �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I l e s C o o k , e t n e p e u v e n t y p r é t e n d r e à l ' a c q u i s i t i o n e t à l a p o s s e s s i o n d e l a c i t o y e n - n e t é . L e G o u v e r n e m e n t d e s I l e s C o o k a c c e p t e l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x é n o n c é s à l ' a r t i c l e 3 7 . S ' a g i s s a n t d e l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a l i n é a c ) , l ' o b l i g a t i o n d e s é p a r e r d e s a d u l t e s l ' e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é n ' e s t a c c e p t é e q u e p o u r a u t a n t q u e c e t t e s é p a r a t i o n s o i t j u g é e p o s s i b l e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . L e s I l e s C o o k s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s e x i g e n t que l e s e n f a n t s d é t e n u s s o i e n t i n t e r n é s d a n s d e s l o c a u x d i s t i n c t s d e c e u x d e s a d u l t e s . L e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s d i r e c t e m e n t s u r l e p l a n i n - t e r n e . C e l l e - c i i m p o s e a u x E t a t s d e s o b l i g a t i o n s a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d o n t l e s I l e s C o o k s ' a c q u i t t e n t c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . L e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 n e s i g n i f i e p a s n é c e s s a i r e m e n t q u e l e s E t a t s s o n t i p s o f a c t o t e n u s d e g a r a n t i r a u x é t r a n g e r s l e s m ê m e s d r o i t s q u ' à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s . L e p r i n c i p e i n t e r d i s a n t l a d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l ' o r i g i n e n a t i o n a l e d o i t ê t r e e n t e n d u c o m m e a y a n t p o u r objet d ' e x c l u r e t o u t c o m p o r t e m e n t a r b i t r a i r e m a i s n o n l e s d i f f é - r e n c e s d e t r a i t e m e n t r e p o s a n t s u r d e s c o n s i d é r a t i o n s o b j e c t i v e s et r a i s o n n a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s e n v i g u e u r d a n s l e s s o c i é t é s d é m o c r a t i q u e s . L e G o u v e r n e m e n t d e s I l e s C o o k s a i s i r a l ' o c c a s i o n d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n p o u r o p é r e r d e s r é f o r m e s d a n s s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e s u r l ' a d o p t i o n c o n f o r m e s à l ' e s p r i t d e l a C o n v e n t i o n , q u ' i l j u g e p r o p r e s à a s s u r e r l e b i e n - ê t r e d e l ' e n f a n t , c o n - f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n . S i l ' a d o p t i o n e s t o r g a n i - s é e à l ' h e u r e a c t u e l l e par la l o i a u x I l e s C o o k , la b a s e d u p r i n c i p e s e l o n l e q u e l l e s i n t é r ê t s s u p é r i e u r s d e l ' e n f a n t l ' e m p o r t e n t s u r t o u t e a u t r e c o n s i d é r a t i o n e s t a u t o r i s é e p a r l a Cour s u p r ê m e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s e t c o m p t e t e n u d e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s d i g n e s d e f o i , l e s m e s u r e s e n v i s a g é e s v i s e r o n t a v a n t t o u t à é l i m i n e r t o u t e s d i s p o s i t i o n s d i s c r i m i n a t o i r e s r é g i s s a n t l ' a d o p t i o n q u i s u b s i s t e n t d a n s l e s l o i s a d o p t é e s à l ' é g a r d d e s I l e s C o o k a v a n t l e u r a c c e s s i o n à l a s o u v e r a i n e t é a f i n d ' i n s t i t u e r e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n u n r é g i m e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e p o u r t o u s l e s c i t o y e n s d e s I l e s C o o k . C o r é e L a R é p u b l i q u e d e C o r é e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 , d e l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 2 1 e t d e l ' a l i n é a b ) , c h i f f r e y ) , d u p a r a g r a - p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 0 . C r o a t i e L a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e p r e m i e r p a r a g r a - phe d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n é t a n t d o n n é q u e l a l é g i s l a t i o n d e la R é p u b l i q u e d e C r o a t i e p r é v o i t l e d r o i t p o u r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( C e n t r e s d e t r a v a i l s o c i a l ) d e s e prononcer s u r l a s é p a r a t i o n d ' u n e n f a n t d e s e s p a r e n t s s a n s e x a m e n p r é a l a b l e p a r l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s . C u b a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e C u b a d é c l a r e , r e l a t i v e m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n , q u ' à C u b a , a u x t e r m e s d e l a l o i n a t i o n a l e e n v i g u e u r , l ' â g e d e 1 8 2 0 8 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 a n s n e c o n s t i t u e p a s c e l u i d e l a m a j o r i t é p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s c i v i q u e s . D a n e m a r k L a C o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u x I l e s F é r o é e t a u G r o e n l a n d . L e D a n e m a r k n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) c h i f f r e y ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 4 0 . C ' e s t u n p r i n c i p e f o n d a m e n t a l d e la l o i d a n o i s e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la j u s t i c e q u e toute p e r s o n n e p e u t f a i r e a p p e l d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e n p r e m i è r e i n s t a n c e a u p r è s d ' u n e j u r i d i r t i n n s u p é r i e u r e . I l e x i s t e t o u t e f o i s c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t c e d r o i t d a n s c e r t a i n s c a s , p a r e x e m p l e q u a n d le v e r d i c t r e n d u p a r u n j u r y s u r l a q u e s t i o n d e l a c u l p a b i l i t é n ' a p a s é t é i n v a l i d é p a r l e s m a g i s t r a t s p r o f e s s i o n n e l s d u t r i b u n a l s a i s i s d e l ' a f f a i r e . D j i b o u t i L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e Djibouti n e s e c o n s i d é r e r a p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s o u a r t i c l e s i n c o m p a t i b l e s a v e c s a r e l i g i o n et s e s v a l e u r s t r a d i t i o n n e l l e s . E g y p t e A t t e n d u q u e l a l o i i s l a m i q u e e s t l ' u n e d e s p r i n c i p a l e s s o u r c e s d u d r o i t p o s i t i f é g y p - t i e n e t q u e t o u t e n c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t i m p é r a t i f d ' a s s u r e r par t o u s l e s m o y e n s a u x e n f a n t s la p r o t e c t i o n d o n t i l s o n t b e s o i n , l a d i t e l o i , c o n t r a i r e m e n t à d ' a u t r e s t y p e s d e d r o i t p o s i t i f , n e r e c o n n a î t p a s l ' a d o p t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e é m e t d e s r é s e r v e s s u r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d e s a r t i c l e s 2 0 et 2 1 . E m i r a t s a r a b e s u n i s S ' a g i s s a n t d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u x a r t i c l e s 7 , 1 4 , 1 7 e t 2 1 d e la C o n v e n t i o n , l ' E t a t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s t i e n t à e x p r i m e r l e s r é s e r v e s c i - a p r è s : A r t i c l e 7 : L ' E t a t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s c o n s i d è r e q u e l ' a c q u i s i t i o n d e l a n a t i o n a l i t é e s t u n e a f f a i r e i n t e r n e q u i e s t r é g i e p a r l e droit i n t e r n e e t o b é i t à d e s c o n d i t i o n s e t à d e s c r i t è r e s d é f i n i s par l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 4 : L ' E t a t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s s e c o n s i d é r e r a l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 4 q u e d a n s la m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e contreviennent p a s a u x p r i n c i p e s et a u x r è g l e s d e l a c h a r i a . A r t i c l e 1 7 : L ' E t a t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s e s t c o n s c i e n t e t f a i t g r a n d c a s d u r ô l e q u e l a C o n v e n - t i o n c o n f è r e a u x m é d i a s m a i s i l n e s e c o n s i d é r e r a l i é par l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u x r è g l e s e t a u x l o i s l o c a l e s , e t n e c o n t r e v i e n n e n t p a s à s e s t r a d i t i o n s et à s e s v a l e u r s c u l t u r e l l e s , c o m m e p r é c o n i s é d a n s l e p r é a m b u l e d e l a C o n v e n t i o n . 2 0 8 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 1 : E t a n t d o n n é q u ' i l i n t e r d i t l ' a d o p t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a c h a r i a , l ' E t a t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s t i e n t à e x p r i m e r d e s r é s e r v e s c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 1 e t n e s ' e s t i m e p a s t e n u d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s dudit a r t i c l e . E s p a g n e 1 . S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' E s p a g n e , l ' a l i n é a d ) d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n n e d o i t e n a u c u n c a s a u t o r i s e r à p e r c e v o i r d ' a u t r e p r o f i t m a t é r i e l q u e l e s s o m m e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l e s f r a i s i n c o m p r e s s i b l e s q u e p e u t e n t r a î n e r l ' a d o p t i o n d ' u n e n f a n t r é s i d a n t d a n s u n a u t r e p a y s . 2 . S ' a s s o c i a n t a u x E t a t s et organisations h u m a n i t a i r e s q u i ont m a r q u é l e u r r é s e r v e à l ' é g a r d des d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n , l ' E s p a g n e d é c l a r e e l l e a u s s i q u ' e l l e d é s a p p r o u v e l ' â g e l i m i t e f i x é par c e s d i s p o s i - t i o n s , l i m i t e q u i l u i p a r a î t t r o p b a s s e c a r e l l e p e r m e t d ' e n r ô l e r e t d e f a i r e p a r t i c i p e r à d e s c o n f l i t s a r m é s d e s e n f a n t s à p a r t i r d e 1 5 a n s . F r a n c e 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d é c l a r e q u e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n o t a m - m e n t l ' a r t i c l e 6 , n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e faisant o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e r e l a t i v e à l ' i n t e r r u p t i o n volontaire d e l a g r o s - s e s s e . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é c l a r e , c o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , q u e l ' a r t i c l e 3 0 n ' a p a s l i e u d e s ' a p p l i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 2 b ) , c h i f - f r e y ) , c o m m e p o s a n t u n p r i n c i p e g é n é r a l a u q u e l l a l o i p e u t apporter d e s e x c e p t i o n s l i m i t é e s . I l e n e s t a i n s i , n o t a m m e n t , p o u r c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s r e l e v a n t e n p r e m i e r e t d e r n i e r r e s s o r t d u t r i b u n a l d e p o l i c e a i n s i q u e p o u r l e s i n f r a c t i o n s d e n a t u r e c r i m i - n e l l e . A u d e m e u r a n t l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n d e r n i e r r e s s o r t p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a Cour d e C a s s a t i o n q u i s t a t u e s u r la l é g a l i t é d e l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e . I n d e S o u s c r i v a n t p l e i n e m e n t a u x b u t s et o b j e c t i f s d e la C o n v e n t i o n , m a i s c o n s c i e n t d u fait q u e , d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , c e r t a i n s d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t , n o t a m m e n t l e s d r o i t s é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t c u l t u r e l s , n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s q u e p r o g r e s s i - v e m e n t , d a n s l a l i m i t e d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s e t d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; r e c o n n a i s s a n t q u e l ' e n f a n t d o i t ê t r e p r o t é g é c o n t r e t o u t e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n , y c o m p r i s l ' e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e ; n o t a n t q u e p o u r d i v e r s e s r a i - s o n s , d e s e n f a n t s d e d i f f é r e n t s â g e s t r a v a i l l e n t e n I n d e ; a y a n t p r e s c r i t u n â g e m i n i - m u m d a n s l e s e m p l o i s d a n g e r e u x et d a n s c e r t a i n s a u t r e s d o m a i n e s ; a y a n t a r r ê t é d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s h o r a i r e s et l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i ; e t s a c h a n t q u ' i l n ' e s t p a s pratique d e p r e s c r i r e d è s à p r é s e n t u n â g e minimum d ' e n t r é e d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d ' e m p l o i e n I n d e , l e G o u v e r n e m e n t i n d i e n s ' e n g a g e à p r e n d r e d e s m e s u r e s e n v u e d ' a p p l i q u e r p r o g r e s s i v e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l a C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d u p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e a ) , c o n f o r m é m e n t à s a 2090 � �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t a u x i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s a u x q u e l s i l e s t p a r t i e . I n d o n é s i e L a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e d e 1 9 4 5 g a r a n t i t l e s d r o i t s f o n d a - m e n t a u x d e l ' e n f a n t , i n d é p e n d a m m e n t d e c o n s i d é r a t i o n s d e s e x e , d ' e t h n i e o u d e r a c e , e t p r é v o i t q u ' i l l e u r e s t d o n n é e f f e t p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x . L a r a t i f i c a t i o n d e l a Convention p a r la R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e n ' i m p l i q u e p a s l ' a c c e p t a t i o n d ' o b l i g a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e s l i m i t e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s n i l ' a c c e p t a t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n d ' i n t r o d u i r e d e s d r o i t s a l l a n t a u - d e l à d e c e u x qui s o n t p r e s c r i t s p a r l a C o n s t i t u t i o n E n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 , 1 4 , 1 6 , 1 7 , 2 1 , 2 2 e t 2 9 d e la C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e d é c l a r e q u ' i l appliquera c e s a r t i c l e s e n c o n f o r m i t é a v e c s a C o n s t i t u t i o n . I r a k L ' I r a k a j u g é b o n d ' a c c e p t e r l a C o n v e n t i o n a v e c u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d u p a r a g r a - p h e p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 1 4 , c o n c e r n a n t le d r o i t d e l ' e n f a n t à l a l i b e r t é d e r e l i g i o n , é t a n t d o n n é que d e p e r m e t t r e à u n e n f a n t d e c h a n g e r d e r e l i g i o n v a à l ' e n c o n t r e d e s p r i n c i p e s d e l a c h a r i a i s l a m i q u e . I r a n L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s o u a r t i c l e s d e la C o n v e n t i o n q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a u x l o i s i s l a m i q u e s et à l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e e n v i g u e u r . I s l a n d e 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 9 , l e d r o i t i s l a n d a i s h a b i l i t e l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d é f i n i t i v e s d a n s c e r t a i n s d e s c a s v i s é s d a n s l ' a r t i c l e . C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s s o u s r é s e r v e d e r é v i s i o n j u d i c i a i r e a u s e n s q u e s e l o n u n p r i n c i p e d u d r o i t i s l a n d a i s , l e s t r i b u n a u x p e u v e n t a n n u l e r l e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i - v e s s ' i l s l e s j u g e n t i l l é g a l e m e n t m o t i v é e s . C ' e s t l ' a r t i c l e 6 0 d e l a C o n s t i t u t i o n q u i c o n f e r e a u x t r i b u n a u x c o m p é t e n c e p o u r c e f a i r e . 2 . P o u r c e q u i e s t d e l ' a r t i c l e 3 7 , i l n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e , s e l o n l a l o i i s l a n d a i s e , d e s é p a r e r l e s e n f a n t s p r i v é s d e l i b e r t é d e s d é t e n u s a d u l t e s . N é a n m o i n s , l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s e t à l a d é t e n t i o n e x i g e , l o r s d u c h o i x d e l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e o ù l a p e i n e s e r a a c c o m p l i e , q u e l ' o n t i e n n e c o m p t e e n t r e a u t r e s d e l ' â g e d u d é t e n u . Etant d o n n é l a s i t u a t i o n e x i s t a n t e n I s l a n d e , i l n ' e s t g u è r e d o u t e u x q u e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' i n c a r c é r a t i o n d ' u n m i n e u r s e r o n t t o u j o u r s p r i s e s c o m p t e t e n u d e l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e c e d e r n i e r . J a p o n E n a p p l i q u a n t l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 3 7 d e l a C o n v e n t i o n , l e J a p o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s ê t r e l i é p a r la d i s p o s i t i o n d e l a d e u x i è m e p h r a s e a u x t e r m e s d e l a q u e l l e « t o u t e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é s e r a s é p a r é d e s a d u l t e s , à m o i n s q u e l ' o n e s t i m e p r é f é r a b l e d e n e p a s l e f a i r e d a n s l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' e n f a n t » , c a r , a u J a p o n , l e s 2 0 9 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é a y a n t m o i n s d e 2 0 a n s d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e s é p a r é e s d e c e l l e s a y a n t 2 0 a n s o u p l u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 1 . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s d é c l a r e q u e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 d e la C o n - v e n t i o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e n e s ' a p p l i q u a n t p a s a u c a s d ' e n f a n t s s é p a r é s d e l ' u n d e s e s p a r e n t s o u d e s d e u x c o m m e s u i t e à l ' e x p u l s i o n d e c e s d e r n i e r s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' i m m i g r a t i o n . 2 . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s d é c l a r e e n o u t r e q u e l ' o b l i g a t i o n d e considérer t o u t e d e m a n d e e n v u e d ' e n t r e r d a n s u n E t a t p a r t i e o u d e l e q u i t t e r a u x f i n s d e r é u n i f i c a - t i o n f a m i l i a l e « d a n s u n e s p r i t p o s i t i f , a v e c h u m a n i t é et d i l i g e n c e » f o r m u l é e a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a Convention s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n e d e v a n t p a s influer s u r l a s u i t e d o n n é e à c e s d e m a n d e s . J o r d a n i e L e R o y a u m e h a c h é m i t e d e Jordanie n e s e c o n s i d è r e p a s l i é par l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , q u i r e c o n n a i s s e n t à l ' e n f a n t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r e l i g i o n , n i par c e l l e s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 r e l a t i v e s à l ' a d o p t i o n , q u i c o n t r e v i e n n e n t a u x p r i n c i p e s d e l a t o l é r a n t e l o i i s l a m i q u e . K i r i b a t i L ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e K i r i - b a t i c o n t i e n t d e s r é s e r v e s c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e s b ) , c ) , d ) , e ) et f ) d e l ' a r t i c l e 2 4 , l ' a r t i c l e 2 6 e t l e p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s b ) , c ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 2 8 , c o n f o r - m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d e K i r i b a t i c o n s i d è r e q u e l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l a C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 à 1 6 , d o i v e n t ê t r e e x e r c é s d a n s l e r e s p e c t d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e , c o n f o r m é m e n t a u x c o u t u m e s e t t r a d i t i o n s k i r i b a t i e n - n e s c o n c e r n a n t l a p l a c e d e l ' e n f a n t a u s e i n d e s a f a m i l l e e t e n d e h o r s d e c e l l e - c i . K o w e ï t Article 7 L ' E t a t d u K o w e ï t i n t e r p r è t e c e t a r t i c l e c o m m e s i g n i f i a n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t n é a u K o w e ï t d e p a r e n t s i n c o n n u s ( s a n s p a r e n t s ) à a c q u é r i r la n a t i o n a l i t é k o w e ï t i e n n e c o m m e l e s t i p u l e n t l e s l o i s d u K o w e ï t s u r l a n a t i o n a l i t é . Article 2 1 L ' E t a t d u K o w e ï t , q u i c o n s i d è r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c h a r i a i s l a m i q u e c o m m e l a s o u r c e p r i n c i p a l e d e l é g i s l a t i o n , i n t e r d i t f o r m e l l e m e n t l e r e n o n c e m e n t à l a r e l i g i o n i s l a m i q u e , e t p a r c o n s é q u e n t n ' a d m e t p a s l ' a d o p t i o n . L i e c h t e n s t e i n A r t i c l e p r e m i e r : L a l é g i s l a t i o n d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n f i x e l ' â g e d e l a m a j o r i t é à 2 0 a n s . E l l e l a i s s e t o u t e f o i s l a p o s s i b i l i t é d e r e l e v e r o u d ' a b a i s s e r c e t â g e . 2 0 9 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 7 : L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r s a l é g i s l a t i o n p r o p r e , q u i s u b o r d o n n e l ' o b t e n t i o n d e l a n a t i o n a l i t é l i e c h t e n s t e i n o i s e à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . A r t i c l e 1 0 : L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r s a l é g i s l a t i o n p r o p r e , q u i n e g a r a n t i t p a s l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s . L u x e m b o u r g 1 . L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s c o n s i d è r e q u ' i l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e s f a m i l l e s e t d e s e n f a n t s d e m a i n t e n i r l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 4 - 6 d u c o d e c i v i l l i b e l l é c o m m e s u i t . A r t i c l e 3 3 4 - 6 . S i a u t e m p s d e l a c o n c e p t i o n , l e p è r e o u l a m è r e é t a i t e n g a g é d a n s l e s l i e n s d u m a r i a g e a v e c u n e a u t r e p e r s o n n e , l ' e n f a n t n a t u r e l n e p e u t ê t r e é l e v é a u d o m i c i l e c o n j u g a l q u ' a y e c l e consentement d u conjoint d e s o n a u t e u r . 2 . L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s d é c l a r e q u e l a p r é s e n t e Convention n ' e x i g e p a s d e m o d i f i c a t i o n d u s t a t u t j u r i d i q u e d e s e n f a n t s n é s d e p a r e n t s e n t r e l e s q u e l s e x i s t e u n e p r o h i b i t i o n a b s o l u e à m a r i a g e , c e s t a t u t é t a n t j u s t i f i é p a r l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n . 3 . L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s d é c l a r e q u e l ' a r t i c l e 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n n e fait p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n l u x e m b o u r - g e o i s e r e l a t i v e s à l ' i n f o r m a t i o n s e x u e l l e , à l a p r é v e n t i o n d e l ' a v o r t e m e n t c l a n d e s t i n e t à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l a g r o s s e s s e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s c o n s i d è r e q u e l ' a r t i c l e 7 d e l a Convention n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a p r o c é d u r e l é g a l e e n m a t i è r e d ' a c c o u c h e m e n t a n o n y m e q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 d e la C o n v e n t i o n . 5 . L e G o u v e r n e m e n t l u x e m b o u r g e o i s d é c l a r e q u e l ' a r t i c l e 1 5 d e la p r é s e n t e C o n - v e n t i o n n e t i e n t p a s e n é c h e c l e s d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n l u x e m b o u r g e o i s e e n m a t i è r e d e c a p a c i t é d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s . M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n , m a i s e x - p r i m e d e s r é s e r v e s a u s u j e t d e s a r t i c l e s 1 , 2 , 7 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 2 2 , 2 8 , 3 7 , 4 0 ( p a r . 3 et 4 ) , 4 4 e t 4 5 d e l a C o n v e n t i o n , e t d é c l a r e q u e l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s n e s e r o n t a p p l i - q u é e s q u e s i e l l e s s o n t c o n f o r m e s à la C o n s t i t u t i o n , a u d r o i t i n t e r n e e t a u x p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s d u G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n . M a l d i v e s L e s M a l d i v e s f o r m u l e n t d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s 1 4 e t 2 1 d e l a C o n v e n - t i o n . M a l i L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u M a l i d é c l a r e , c o m p t e t e n u d u C o d e d e l a P a r e n t é d u M a l i , q u e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a C o n v e n t i o n n ' a p a s l i e u d e s ' a p p l i q u e r . 2 0 9 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 M a l t e A r t i c l e 2 6 — L e G o u v e r n e m e n t m a l t a i s n ' e s t p a s l i é p a r l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e c e t a r t i c l e , q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o - c i a l e . M a r o c L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c d o n t l a C o n s t i t u t i o n g a r a n t i t à c h a c u n l ' e x e r c i c e d e l a l i b e r t é d u c u l t e , f o r m u l e u n e r é s e r v e c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , q u i r e c o n n a î t à l ' e n f a n t l e d r o i t à l a l i b e r t é d e r e l i g i o n , p u i s q u e l ' i s l a m e s t r e l i g i o n d ' E t a t . M a u r i c e M a u r i c e , a y a n t e x a m i n é l a C o n v e n t i o n , a d h è r e à c e l l e - c i e n f o r m u l a n t u n e r é s e r v e e x p r e s s e a u s u j e t d e s o n a r t i c l e 2 2 . M o n a c o L a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o d é c l a r e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 7 , n e s a u r a i t a f f e c t e r l e s r è g l e s d é f i n i e s par l a l é g i s l a t i o n m o n é g a s q u e e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é . L a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b , c h i f f r e v ) c o m m e posant u n principe g é n é r a l c o m p o r t a n t q u e l q u e s e x c e p t i o n s q u i s o n t a p p o r - t é e s p a r l a L o i . I l e n e s t a i n s i , n o t a m m e n t , p o u r c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s d e n a t u r e c r i - m i n e l l e . A u d e m e u r a n t , l a C o u r d e R é v i s i o n J u d i c i a i r e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e n t o u t e s m a t i è r e s s u r l e s p o u r v o i s f o r m é s c o n t r e t o u t e d é c i s i o n r e n d u e e n d e r n i e r r e s s o r t . N o u v e l l e - Z é l a n d e A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e l e d r o i t d u G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s d e c o n t i n u e r à d i s t i n g u e r c o m m e i l l e j u g e r a b o n d a n s s e s l o i s et s a p r a t i q u e e n t r e l e s p e r s o n n e s s e l o n l e s t a t u t d e r é s i d e n c e e n N o u v e l l e - Z é l a n d e , y c o m p r i s s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n s o i t e x h a u s t i v e , l e u r d r o i t à t o u t e s p r e s t a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d é c r i t e s d a n s la C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s s e r é s e r v a n t l e d r o i t d ' i n t e r p r é t e r et d ' a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n e n c o n s é - q u e n c e . L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s c o n s i d è r e q u e l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t s t i p u l é s à l ' a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 1 , s o n t c o n v e n a b l e m e n t p r o t é g é s par s e s l o i s e n v i g u e u r . I l s e r é s e r v e d o n c l e d r o i t d e n e p a s a d o p t e r d ' a u t r e s t e x t e s , o u d e n e p a s p r e n d r e d e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s t e l q u ' e n v i s a g é à l ' a r t i c l e 3 2 , p a r a g r a p h e 2 . L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 3 7 d a n s l e s c a s o ù l a p é n u r i e d ' i n s t a l l a t i o n s a d a p t é e s r e n d i m p o s s i b l e d e s é p a r e r l e s j e u n e s d e s a d u l t e s a i n s i que c e l u i d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 3 7 l o r s q u e , d a n s l ' i n t é r ê t d e s a u t r e s j e u n e s i n t e r n é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t , t e l d é l i n q u a n t j u v é n i l e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t o u l o r s q u e l a n o n - s é p a r a t i o n e s t j u g é e c o m m e é t a n t à l ' a v a n t a g e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . J u s q u ' à n o u v e l a v i s l a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à T o k é l a u . 2 0 9 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 O m a n 1 . P o u r s a p a r t , l e S u l t a n a t d ' O m a n a j o u t e l e s t e r m e s « o u n e p o r t e a t t e i n t e à l ' o r d r e p u b l i c » a p r è s l e s t e r m e s « à m o i n s q u e la d i v u l g a t i o n d e c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s o i t p r é j u d i c i a b l e a u b i e n - ê t r e d e l ' e n f a n t » , à l a f i n d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 9 , d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L e S u l t a n a t d ' O m a n f o r m u l e d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a Convention q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s à l a c h a r i a i s l a m i q u e o u a u x l é g i s l a t i o n s e n v i g u e u r d a n s l e S u l t a n a t , e n particulier l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d o p t i o n , q u i f i g u r e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n . 3 . L a C o n v e n t i o n s e r a a p p l i q u é e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t f i n a n c i è r e m e n t p o s s i b l e . 4 . L e S u l t a n a t d ' O m a n i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 7 d e la C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t la n a t i o - n a l i t é d e l ' e n f a n t c o m m e s i g n i f i a n t q u e l ' e n f a n t n é d a n s l e S u l t a n a t « d e p è r e e t d e m è r e i n c o n n u s » a c q u i e r t l a n a t i o n a l i t é o m a n a i s e , e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n o m a n a i s e . 5 . L e S u l t a n a t d ' O m a n n e s e c o n s i d è r e p a s l i é par l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e la C o n v e n t i o n , c o n s a c r a n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t à l a l i b e r t é d e r e l i g i o n , et d e l ' a r t i c l e 3 0 , q u i r e c o n n a î t à l ' e n f a n t q u i a p p a r t i e n t à u n e m i n o r i t é r e l i g i e u s e d e p r o f e s s e r s a p r o p r e r e l i g i o n . P a y s - B a s L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . A r t i c l e 2 6 L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 d e l a C o n v e n t i o n s o u s r é s e r v e q u e c e s d i s p o s i t i o n s n ' i m p l i q u e n t p a s u n d r o i t i n d é p e n d a n t d e s e n f a n t s à l a s é c u r i t é s o c i a l e , y c o m p r i s l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . A r t i c l e 3 7 L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e l e s dispositions d e l ' a r t i c l e 3 7 c ) d e l a C o n v e n - t i o n s o u s r é s e r v e q u e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e m p ê c h e n t p a s l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i p é n a l e c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s a u x e n f a n t s â g é s d ' a u m o i n s 1 6 a n s , à c o n d i t i o n q u e c e r t a i n s c r i t è r e s d é f i n i s p a r l a l o i s o i e n t r e s p e c t é s . A r t i c l e 4 0 L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 d e l a Convention s o u s r é s e r v e q u e l e s a f f a i r e s r e l a t i v e s à d e s d é l i t s m i n e u r s s o i e n t j u g é e s s a n s a s s i s - t a n c e j u r i d i q u e e t q u ' e n c e q u i c o n c e r n e c e s d é l i t s , i l r e s t e é t a b l i q u ' a u c u n e d i s p o s i - t i o n n e p e r m e t t e d e r e c o n s i d é r e r l e s f a i t s o u l e s m e s u r e s p r i s e s e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 1 4 L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n - v e n t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s et p o l i t i q u e s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 2 6 et q u e l e d i t a r t i c l e d o i t i n c l u r e l a l i b e r t é d e l ' e n f a n t d ' a v o i r o u d ' a d o p t e r u n e r e l i g i o n o u u n e c o n v i c t i o n d e s o n c h o i x d è s q u ' i l a a t t e i n t u n e m a t u r i t é o u u n â g e s u f f i s a n t s p o u r ê t r e e n m e s u r e d e l e f a i r e . 2 6 R S 0 . 1 0 3 . 2 2 0 9 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 Article 2 2 C o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e : a ) Q u ' i l e n t e n d l e t e r m e «réfugié» m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 2 7 ; e t b ) Q u e l ' o b l i g a t i o n i m p o s é e a u x t e r m e s d u d i t a r t i c l e n'empêche p a s — Q u e l ' a d m i s s i o n s o i t s o u m i s e à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , t o u t m a n q u e m e n t à c e s c o n d i t i o n s e n t r a î n a n t l ' i n a d m i s s i b i l i t é ; — Q u e l a d e m a n d e d ' a s i l e s o i t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d ' u n E t a t t i e r s , d a n s l e c a s o ù i l l u i appartient e n p r e m i e r l i e u d e t r a i t e r l a d i t e d e m a n d e . A r t i c l e 3 8 E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e ê t r e d ' a v i s q u e l e s E t a t s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e a u t o r i s é s à f a i r e p a r t i c i p e r d e s e n f a n t s a u x h o s t i l i t é s , d i r e c t e m e n t ou i n d i r e c t e m e n t , e t q u e l ' â g e m i n i m a l d e l ' e n r ô l e m e n t o u d e l ' i n c o r p o r a t i o n d a n s l e s f o r c e s a r m é e s d e v r a i t ê t r e s u p é r i e u r à 1 5 a n s . E n p é r i o d e d e c o n f l i t a r m é , l e s d i s p o s i t i o n s l e s p l u s p r o p i c e s à l a p r o t e c t i o n d e s e n f a n t s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d o i v e n t p r é v a l o i r c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 1 d e l a C o n v e n t i o n . P a y s - B a s ( A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s ) L e 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 7 , l e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s a n o t i f i é l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s o n a c c e p t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p o u r l e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s : L ' a c c e p t a t i o n c o n t e n a i t l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : A r t i c l e 2 6 M ê m e r é s e r v e q u e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . A r t i c l e 3 7 L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a a c c e p t é l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 c ) d e l a C o n - v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e m p ê c h e n t p a s : — L ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t p é n a l a p p l i c a b l e a u x a d u l t e s a u x e n f a n t s â g é s d ' a u m o i n s 1 6 a n s à c o n d i t i o n q u e c e r t a i n s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i a i e n t é t é r e s p e c t é s ; — Q u ' u n e n f a n t q u i a é t é p l a c é e n d é t e n t i o n p u i s s e ê t r e s é p a r é d e s a d u l t e s ; d a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d e s e n f a n t s q u i d o i v e n t ê t r e d é t e n u s à u n m o m e n t d o n n é e s t é t o n n a m m e n t é l e v é e t o ù i l e s t i n é v i t a b l e d e l e s g a r d e r ( t e m p o r a i r e m e n t ) a v e c l e s a d u l t e s . A r t i c l e 4 0 M ê m e r é s e r v e q u e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . L ' a c c e p t a t i o n é t a i t a c c o m p a g n é e d e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 4 M ê m e d é c l a r a t i o n q u e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . 2 7 R S 0 . 1 4 2 . 3 0 2 0 9 6 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 2 L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s d é c l a r e q u ' é t a n t d o n n é q u e l e s A n - t i l l e s n é e r l a n d a i s e s n e s o n t p a s l i é e s p a r l a Convention d e 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s 2 8 , l ' a r t i c l e 2 2 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' i n t e r p r è t e c o m m e f a i s a n t r é f é - r e n c e u n i q u e m e n t a u x a u t r e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e o u d e c a r a c t è r e humanitaire q u i l i e n t l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s s ' a g i s s a n t d e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s . A r t i c l e 3 8 M ê m e d é c l a r a t i o n q u e p o u r l e R o y a u m e e n E u r o p e . Pologne E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n , la R é p u b l i q u e d e Pologne entend q u e l e d r o i t d e l ' e n f a n t a d o p t i f d e c o n n a î t r e s e s p a r e n t s n a t u r e l s s e r a l i m i t é par l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s a u t o r i s a n t l e s p a r e n t s a d o p t i f s à g a r d e r s e c r è t e l ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t . L ' â g e a u - d e l à d u q u e l l ' o n p e u t a p p e l e r a u s e r v i c e m i l i t a i r e o u à u n s e r v i c e s i m i l a i r e o u e n r ô l e r a u x f i n s d e f a i r e p a r t i c i p e r à d e s a c t i o n s m i l i t a i r e s e s t i n s c r i t d a n s la l é g i s l a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e . C e t t e l i m i t e d ' â g e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à c e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 8 d e la C o n v e n t i o n . L a République d e Pologne c o n s i d è r e q u e l a r é a l i s a t i o n par l ' e n f a n t d e s d r o i t s q u i l u i s o n t r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n , e n particulier d e c e u x d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 6 , d o i t s ' i n s c r i r e d a n s l e r e s p e c t d e la p u i s s a n c e p a r e n t a l e c o n f o r m é m e n t a u x c o u - t u m e s e t a u x t r a d i t i o n s p o l o n a i s e s p o r t a n t s u r l a p l a c e d e l ' e n f a n t a u s e i n e t e n d e - h o r s d e l a f a m i l l e . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e f ) , d e l ' a r t i c l e 2 4 d e la C o n v e n t i o n , la R é p u b l i q u e d e Pologne e s t i m e q u e l e s c o n s e i l s a u x p a r e n t s a i n s i q u e l ' é d u c a t i o n e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n f a m i l i a l e d o i v e n t r e s t e r c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l a m o - r a l e . Q a t a r L ' E t a t d u Q a t a r d é s i r e f o r m u l e r u n e r é s e r v e g é n é r a l e à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l a l o i i s l a m i q u e . R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d a ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u R o y a u m e - U n i , l a C o n v e n t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' e n c a s d e n a i s s a n c e v i v a n t e . b ) S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u R o y a u m e - U n i , l e t e r m e « p a r e n t s » a u q u e l i l e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s la C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x p e r s o n n e s q u i e n d r o i t i n t e r n e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e l e s p a r e n t s d e l ' e n f a n t , y c o m p r i s d a n s l e s c a s o ù l a l o i c o n s i d è r e q u e l ' e n f a n t n ' a q u ' u n s e u l p a r e n t , par e x e m p l e l o r s q u ' i l a é t é a d o p t é par u n e s e u l e p e r s o n n e o u d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s o ù l ' e n f a n t a é t é c o n ç u p a r 2 8 R S 1 4 2 . 3 0 2 0 9 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 la f e m m e q u i l u i d o n n e n a i s s a n c e p a r d e s m o y e n s a u t r e s q u e l e s r a p p o r t s s e x u e l s e t o ù c e t t e f e m m e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l e s e u l p a r e n t . c ) L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e droit d ' a p p l i q u e r l a l é g i s l a t i o n q u ' i l p e u t j u g e r p é r i o d i q u e m e n t n é c e s s a i r e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r é e et l e s é j o u r s u r s o n t e r r i t o i r e et l e d é p a r t d u p a y s d e p e r s o n n e s q u i , a u x t e r m e s d e l a l o i britannique, n ' o n t p a s l e d r o i t d ' e n t r e r e t d e résider a u R o y a u m e - U n i e t n e p e u v e n t y p r é t e n d r e à l ' a c q u i s i t i o n et à l a p o s s e s s i o n d e l a c i t o y e n n e t é . d ) A u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l b r i t a n n i q u e , l e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s m a i s a y a n t d é p a s s é l ' â g e d e la s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e n e s o n t p a s c o n s i d é - r é e s c o m m e d e s e n f a n t s m a i s c o m m e d e s j e u n e s . E n c o n s é q u e n c e , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 3 2 s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l . e ) L o r s q u e , à u n m o m e n t d o n n é , p o u r u n e p e r s o n n e d o n n é e , i l n ' e x i s t e d e l o c a u x o u d ' i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t s d a n s a u c u n d e s é t a b l i s s e m e n t s o ù s o n t d é t e n u s l e s j e u n e s d é l i n q u a n t s o u l o r s q u e l ' o n e s t i m e q u e la d é t e n t i o n d ' a d u l t e s e t d ' e n f a n t s e n s e m b l e p e u t ê t r e m u t u e l l e m e n t b é n é f i q u e , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 3 7 c ) , q u i d i s p o s e q u e t o u t e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é d o i t ê t r e s é p a r é d e s a d u l t e s . L e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r u l t é r i e u r e m e n t l a C o n v e n t i o n à d e s t e r r i t o i r e s q u ' i l représente s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . R o y a u m e - U n i ( T e r r i t o i r e s d é p e n d a n t s ) S e r é f é r a n t à l a r é s e r v e et a u x d é c l a r a t i o n s a ) , b ) e t c ) a c c o m p a g n a n t s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , l e R o y a u m e - U n i f o r m u l e u n e r é s e r v e e t d e s d é c l a r a t i o n s a n a l o g u e s c o n c e r n a n t c h a c u n d e s t e r r i t o i r e s p l a c é s s o u s s a d é p e n d a n c e . E n c e q u i c o n c e r n e c e s t e r r i t o i r e s , e x c e p t i o n f a i t e d e H o n g K o n g e t d e P i t c a i r n , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 3 2 s o u s r é s e r v e d e s l o i s d e c e s t e r r i t o i r e s a u r e g a r d d e s q u e l l e s l e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 8 a n s s o n t c o n s i d é - r é e s n o n p a s c o m m e d e s e n f a n t s , m a i s c o m m e d e s « j e u n e s » . S ' a g i s s a n t d e H o n g K o n g , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 3 2 d a n s la m e s u r e o ù c e l a p o u r r a i t e x i g e r l a r é g l e m e n t a t i o n d e s h o r a i r e s d e s j e u n e s a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 5 a n s q u i s o n t e m p l o y é s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s à c a r a c t è r e n o n i n d u s t r i e l . L o r s q u e , à u n m o m e n t d o n n é , i l n ' e x i s t e p a s d ' i n s t a l l a t i o n s d e d é t e n t i o n c o n v e n a - b l e s o u l o r s q u ' o n e s t i m e q u e l a d é t e n t i o n d ' a d u l t e s e t d ' e n f a n t s e n s e m b l e p e u t ê t r e m u t u e l l e m e n t b é n é f i q u e , l e R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t , p o u r c h a c u n d e s t e r r i - t o i r e s p l a c é s s o u s s a d é p e n d a n c e , d e n e p a s a p p l i q u e r l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 3 7 , q u i d i s p o s e q u e t o u t e n f a n t p r i v é d e l i b e r t é d o i t ê t r e s é p a r é d e s a d u l t e s . S ' a g i s s a n t d e H o n g K o n g et d e s I l e s C a y m a n , l e R o y a u m e - U n i s ' e f f o r c e r a d ' a p p l i q u e r p l e i n e m e n t la C o n v e n t i o n a u x e n f a n t s q u i d e m a n d e n t a s i l e , s a u f l o r s q u e l a s i t u a t i o n e t l e m a n q u e d e r e s s o u r c e s s ' y o p p o s e n t . E n p a r t i c u l i e r , e n c e q u i c o n - c e r n e l ' a r t i c l e 2 2 , i l s e r é s e r v e l e d r o i t d e c o n t i n u e r à a p p l i q u e r l e s l o i s d e c e s t e r r i - t o i r e s r é g i s s a n t l a d é t e n t i o n d e s e n f a n t s q u i d e m a n d e n t à b é n é f i c i e r d u s t a t u t d e r é f u g i é , l ' a d m i s s i o n a u s t a t u t d e r é f u g i é e t l ' e n t r é e e t l e s é j o u r d e c e s e n f a n t s d a n s c e s t e r r i t o i r e s e t l e u r s o r t i e d e c e s m ê m e s t e r r i t o i r e s . 2 0 9 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i s e r é s e r v e l e d r o i t d ' é t e n d r e u l t é r i e u r e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n à t o u s a u t r e s t e r r i t o i r e s q u ' i l r e p r é s e n t e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . S a i n t - S i è g e a ) L e S a i n t - S i è g e i n t e r p r è t e l e m e m b r e d e p h r a s e « l ' é d u c a t i o n et l e s s e r v i c e s e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n f a m i l i a l e » a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 4 , c o m m e d é s i g n a n t s e u l e m e n t l e s m é t h o d e s d e p l a n i f i c a t i o n f a m i l i a l e q u ' i l j u g e m o r a l e m e n t a c c e p t a - b l e s , c ' e s t - à - d i r e l e s m é t h o d e s n a t u r e l l e s d e p l a n i f i c a t i o n f a m i l i a l e ; b ) L e S a i n t - S i è g e i n t e r p r è t e l e s a r t i c l e s d e la C o n v e n t i o n d e m a n i è r e à s a u v e g a r d e r l e s d r o i t s p r i m o r d i a u x e t i n a l i é n a b l e s d e s p a r e n t s e n c e q u i c o n c e r n e e n p a r t i c u l i e r l ' é d u c a t i o n ( a r t . 1 3 e t 2 8 ) , la r e l i g i o n ( a r t . 1 4 ) , l ' a s s o c i a t i o n a v e c a u t r u i ( a r t . 1 5 ) e t la v i e p r i v é e ( a r t . 1 6 ) ; c ) L e S a i n t - S i è g e d é c l a r e q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s o i t c o m p a t i b l e e n p r a t i q u e a v e c la n a t u r e p a r t i c u l i è r e d e l ' E t a t d e l a C i t é d u V a t i c a n e t d e s s o u r c e s d e s o n d r o i t o b j e c t i f ( a r t . 1 , l o i d u 7 j u i n 1 9 2 9 , N o 1 1 ) e t , c o m p t e t e n u d e s o n é t e n d u e l i m i t é e a v e c s a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e c i t o y e n n e t é , d ' a c c è s et d e r é s i d e n c e . L e S a i n t - S i è g e c o n s i d è r e l a présente C o n v e n t i o n c o m m e u n i n s t r u m e n t a p p r o p r i é e t l o u a b l e v i s a n t à protéger l e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e s e n f a n t s , q u i s o n t « c e p r é c i e u x t r é s o r d o n n é à c h a q u e g é n é r a t i o n c o m m e u n a p p e l à s a s a g e s s e e t à s o n h u m a n i t é » ( P a p e J e a n - P a u l I I , 2 6 a v r i l 1 9 8 4 ) . L e S a i n t - S i è g e r e c o n n a î t q u e la C o n v e n t i o n c o n s a c r e d a n s u n t e x t e d e s p r i n c i p e s p r é c é d e m m e n t a d o p t é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t q u ' u n e f o i s e n v i - g u e u r e n t a n t q u ' i n s t r u m e n t r a t i f i é , e l l e s a u v e g a r d e r a l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t a v a n t c o m m e a p r è s l a n a i s s a n c e a i n s i q u ' i l e s t e x p r e s s é m e n t a f f i r m é d a n s l a « D é c l a r a t i o n d e s d r o i t s d e l ' e n f a n t » [ r é s o l u t i o n 1 3 6 ( X I V ) ] et r é p é t é d a n s l e n e u v i è m e a l i n é a d u p r é a m b u l e d e l a C o n v e n t i o n . L e S a i n t - S i è g e a l e f e r m e e s p o i r q u e c ' e s t à la l u m i è r e d u n e u v i è m e a l i n é a d u p r é a m b u l e q u e l e r e s t e d e l a C o n v e n t i o n s e r a i n t e r p r é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 d e la Convention d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s d u 2 3 m a i 1 9 6 9 2 9 . E n a d h é r a n t à l a C o n v e n t i o n , l e S a i n t - S i è g e e n t e n d e x p r i m e r à n o u v e a u s a p r é o c c u - p a t i o n c o n s t a n t e p o u r l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s e t d e s f a m i l l e s . E t a n t d o n n é s a n a t u r e e t s a p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e s , l e S a i n t - S i è g e , e n a d h é r a n t à c e t t e C o n v e n t i o n , n ' e n t e n d s ' é c a r t e r d ' a u c u n e f a ç o n d e s a m i s s i o n s p é c i f i q u e , q u i a u n c a r a c t è r e r e l i g i e u x e t m o r a l . S a m o a L e G o u v e r n e m e n t s a m o a n , t o u t e n reconnaissant q u ' i l i m p o r t e d e r e n d r e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e g r a t u i t , c o m m e i l e s t s t i p u l é à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 d e la C o n v e n t i o n , e t t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l a p l u p a r t d e s é t a b l i s - s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e d u S a m o a s o n t a d m i n i s t r é s par d e s o r g a n e s q u i n e r e l è v e n t p a s d u c o n t r ô l e d e s p o u v o i r s p u b l i c s , 2 9 R S 0 . 1 1 1 2 0 9 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S e r é s e r v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , l e d r o i t d ' a l l o u e r d e s r e s s o u r c e s à l ' e n s e i g n e m e n t d u p r e m i e r d e g r é d u S a m o a d ' u n e m a n i è r e d i f f é r e n t e d e c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 . S i n g a p o u r 1 . L a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r c o n s i d è r e q u e l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t d é f i n i s d a n s l a C o n v e n t i o n , e n particulier c e u x d é f i n i s a u x a r t i c l e s 1 2 à 1 7 , d o i v e n t , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 et 5 , ê t r e e x e r c é s d a n s l e r e s p e c t d e l ' a u t o r i t é d e s p a r e n t s , e n s e i g n a n t s et a u t r e s p e r s o n n e s à q u i e s t c o n f i é e la g a r d e d e l ' e n f a n t , e t d a n s l ' i n t é r ê t d e c e d e r n i e r a i n s i q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o u t u m e s , v a l e u r s e t r e l i g i o n s d e l a s o c i é t é p l u r i r a c i a l e e t p l u r i r e l i g i e u s e d e S i n g a p o u r e n c e q u i c o n c e r n e l a p l a c e d e l ' e n f a n t a u s e i n d e la f a m i l l e et h o r s d e c e l l e - c i . 2 . L a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r c o n s i d è r e q u e l e s a r t i c l e s 1 9 e t 3 7 d e l a Convention n ' i n t e r d i s e n t p a s a ) l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s q u e l a l o i p r e s c r i t p o u r l e m a i n t i e n d e l ' o r d r e p u b l i c s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u i ; b ) l e s m e s u r e s e t r e s t r i c t i o n s q u e l a l o i p r e s c r i t e t q u i s o n t j u s t i f i é e s p a r d e s c o n s i - d é r a t i o n s d e s é c u r i t é n a t i o n a l e , d e s û r e t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e p r o t e c - t i o n d e l a s a n t é p u b l i q u e o u d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s et l i b e r t é s d ' a u t r u i ; o u c ) l ' i m p o s i t i o n j u d i c i e u s e d e c h â t i m e n t s c o r p o r e l s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t . 3 . L a C o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s d e l a R é p u b l i q u e d e Singapour p r o t è g e n t a d é q u a t e - m e n t l e s d r o i t s e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n f a n t . L ' a c c e s s i o n d e l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r à l a C o n v e n t i o n n ' e m p o r t e p a s a c c e p t a t i o n d ' o b l i g a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e s l i m i t e s f i x é e s par la C o n s t i t u t i o n d e la R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r n i a c c e p t a t i o n d ' u n e q u e l c o n q u e o b l i g a t i o n d ' i n s t i t u e r u n d r o i t a u t r e q u e c e u x c o n s a c r é s d a n s l a C o n s t i t u t i o n . 4 . D u p o i n t d e v u e g é o g r a p h i q u e , S i n g a p o u r e s t l ' u n d e s p l u s p e t i t s E t a t s i n d é p e n - d a n t s d u m o n d e , e t l ' u n d e s p l u s d e n s é m e n t p e u p l é s . L a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r r é s e r v e d o n c s o n d r o i t d ' a p p l i q u e r e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r é e e t l e s é j o u r e n R é p u - b l i q u e d e S i n g a p o u r , e t la s o r t i e d u p a y s , d e c e u x q u i n ' o n t o u n ' o n t p l u s , e n a p p l i - c a t i o n d e l a l o i s i n g a p o u r i e n n e , l e d r o i t d ' e n t r e r e t d e d e m e u r e r e n R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r , a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n e t la p o s s e s s i o n d e l a n a t i o n a - l i t é , l e s l o i s et l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e pourra j u g e r n é c e s s a i r e s d e t e m p s à a u t r e , e t c e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d e l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r . 5 . L a l é g i s l a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r r e l a t i v e à l ' e m p l o i i n t e r d i t l ' e m p l o i d e s e n f a n t s d e m o i n s d e 1 2 a n s et a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n p a r t i c u l i è r e a u x e n f a n t s â g é s d e 1 2 à 1 6 a n s q u i t r a v a i l l e n t . L a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r r é s e r v e s o n d r o i t d ' a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 3 2 s a n s p r é j u d i c e d e c e t t e l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' e m p l o i . 6 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 , l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r a ) n e s e c o n s i d è r e p a s t e n u e d e r e n d r e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e o b l i g a t o i r e , u n e t e l l e m e s u r e é t a n t i n u t i l e d a n s l e c o n t e x t e s o c i a l d e S i n g a p o u r , o ù , c o n c r è t e - m e n t , p r a t i q u e m e n t t o u s l e s e n f a n t s f r é q u e n t e n t l ' é c o l e p r i m a i r e ; e t b ) r é s e r v e s o n d r o i t d ' o f f r i r u n e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e g r a t u i t a u x s e u l s e n f a n t s d e n a t i o n a l i t é s i n g a p o u r i e n n e . 2 1 0 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S l o v a q u i e L a S l o v a q u i e m a i n t i e n t la d é c l a r a t i o n f a i t e par la T c h é c o s l o v a q u i e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 d e la C o n v e n t i o n : D a n s l e c a s d e s a d o p t i o n s i r r é v o c a b l e s , q u i s o n t b a s é e s s u r l e principe d e l ' a n o n y m a t , e t d a n s c e l u i d e la f é c o n d a t i o n a r t i f i c i e l l e , o ù l e m é d e c i n c h a r g é d e l ' o p é r a t i o n e s t t e n u d e v e i l l e r à c e q u e l e m a r i e t l a f e m m e , d ' u n e p a r t , et l e d o n n e u r , d ' a u t r e p a r t , n e s e c o n n a i s s e n t j a m a i s , l a n o n - c o m m u n i c a t i o n à l ' e n f a n t d u n o m d e s e s p a r e n t s n a t u r e l s o u d e l ' u n d e s d e u x n ' e s t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d i t e d i s p o - s i t i o n . S l o v é n i e L a R é p u b l i q u e d e S l o v é n i e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s a p p l i q u e r l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 d e la C o n v e n t i o n d u fait que l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e d e l a République d e S l o v é n i e d o n n e l e d r o i t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( c e n t r e s d e s e r v i c e s o c i a l ) d e d é t e r m i n e r a u s u j e t d e l a s é p a r a t i o n d ' u n e n f a n t d e s e s p a r e n t s s a n s u n e r é v i s i o n j u d i c i a i r e p r é a l a b l e . S u i s s e L a S u i s s e r e n v o i e e x p r e s s é m e n t a u devoir d e t o u t E t a t d ' a p p l i q u e r l e s n o r m e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l h u m a n i t a i r e et d u d r o i t n a t i o n a l , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i a s s u r e n t m i e u x à l ' e n f a n t p r o t e c t i o n e t a s s i s t a n c e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . A r t i c l e 5 : L a l é g i s l a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e m e u r e r é s e r v é e . A r t i c l e 7 : Est r é s e r v é e la l é g i s l a t i o n s u i s s e sur l a n a t i o n a l i t é , q u i n ' a c c o r d e p a s u n d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e J a n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 1 : E s t r é s e r v é e la l é g i s l a t i o n s u i s s e , q u i n e g a r a n t i t p a s l e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' é t r a n g e r s . A r t i c l e 3 7 , l e t t r e c : L a s é p a r a t i o n d e s j e u n e s e t d e s a d u l t e s p r i v é s d e l i b e r t é n ' e s t p a s g a r a n t i e s a n s e x c e p t i o n . A r t i c l e 4 0 : Est r é s e r v é e l a p r o c é d u r e p é n a l e s u i s s e d e s m i n e u r s q u i n e g a r a n t i t n i l e d r o i t i n c o n - d i t i o n n e l à u n e a s s i s t a n c e n i l a s é p a r a t i o n , a u n i v e a u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n , e n t r e l ' a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n e t l ' a u t o r i t é d e j u g e m e n t . E s t r é s e r v é e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s u r l e p l a n p é n a l , q u i p r é v o i t u n e e x c e p t i o n a u d r o i t d e f a i r e e x a m i n e r p a r u n e j u r i d i c t i o n s u p é - r i e u r e l a d é c l a r a t i o n d e c u l p a b i l i t é o u l a c o n d a m n a t i o n , l o r s q u e l ' i n t é r e s s é a é t é j u g é e n p r e m i è r e i n s t a n c e p a r l a p l u s h a u t e j u r i d i c t i o n . L a g a r a n t i e d e l a g r a t u i t é d e l ' a s s i s t a n c e d ' u n i n t e r p r è t e n e l i b è r e p a s définitivement l e b é n é f i c i a i r e d u p a i e m e n t d e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t . 2 1 0 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S w a z i l a n d L a C o n v e n t i o n e s t la b a s e qui p e r m e t t r a d e g a r a n t i r l e s d r o i t s d e l ' e n f a n t ; c o n s i d é - r a n t l e c a r a c t è r e p r o g r e s s i f d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e c e r t a i n s d r o i t s s o c i a u x , é c o n o m i - q u e s e t c u l t u r e l s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u S w a z i l a n d s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e d r o i t d e l ' e n f a n t à l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e g r a t u i t d a n s toute la m e s u r e d e s r e s s o u r c e s d o n t i l d i s p o s e e t c o m p t e s u r l a c o o p é r a t i o n d e l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e p o u r s ' a c q u i t t e r p l e i n e m e n t et d è s q u e p o s s i b l e d e c e t e n g a g e m e n t . S y r i e L a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e f o r m u l e d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s à la l é g i s l a t i o n a r a b e s y r i e n n e e t a u x p r i n c i - p e s d e la c h a r m a , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 4 c o n s a c r a n t l e d r o i t d e l ' e n f a n t à la l i b e r t é d e r e l i g i o n , et d e s a r t i c l e s 2 e t 2 1 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n . R é p u b l i q u e t c h è q u e L a R é p u b l i q u e t c h è q u e m a i n t i e n t l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a T c h é c o s l o v a q u i e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n : D a n s l e c a s d e s a d o p t i o n s i r r é v o c a b l e s , q u i s o n t b a s é e s s u r l e p r i n c i p e d e l ' a n o n y m a t , e t d a n s c e l u i d e la f é c o n d a t i o n a r t i f i c i e l l e , o ù l e m é d e c i n c h a r g é d e l ' o p é r a t i o n e s t t e n u d e v e i l l e r à c e q u e l e m a r i et l a f e m m e , d ' u n e p a r t , et l e d o n n e u r , d ' a u t r e p a r t , n e s e c o n n a i s s e n t j a m a i s , l a n o n - c o m m u n i c a t i o n à l ' e n f a n t d u n o m d e s e s p a r e n t s n a t u r e l s o u d e l ' u n d e s d e u x n ' e s t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d i t e d i s p o - s i t i o n . T h a i l a n d e L ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 e t 2 2 d e l a C o n v e n t i o n e s t s u b o r d o n n é e a u x l o i s e t r è - g l e m e n t s et a u x p r a t i q u e s e n v i g u e u r e n T h a i l a n d e . T u n i s i e 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d r a e n a p p l i - c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u c u n e d é c i s i o n l é g i s l a t i v e o u r é g l e m e n t a i r e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a c o n s t i t u t i o n t u n i s i e n n e . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e d é c l a r e q u e s o n e n g a g e m e n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a p r i s d a n s l e s l i m i t e s d e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e la République t u n i s i e n n e d é c l a r e q u e l e p r é a m b u l e a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n , n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 6 , n e s e r o n t p a s i n t e r p r é - t é e s c o m m e f a i s a n t o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e la l é g i s l a t i o n t u n i s i e n n e r e l a t i v e à l ' i n t e r r u p t i o n v o l o n t a i r e d e la g r o s s e s s e . 4 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e é m e t u n e r é s e r v e s u r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n q u i n e p e u v e n t constituer u n o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e r e l a t i v e a u s t a t u t p e r s o n n e l , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e m a r i a g e e t l e s d r o i t s d e s u c c e s s i o n . 2 1 0 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 5 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e c o n s i d è r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 , p a r a g r a p h e 2 b ) , chiffre y ) , c o m m e posant u n principe g é n é r a l a u q u e l l a l o i n a t i o n a l e p e u t apporter d e s e x c e p t i o n s c o m m e c ' e s t l e c a s p o u r l e s j u g e m e n t s p r o n o n c é s e n d e r n i e r ressort p a r l e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x et l e s c h a m b r e s c r i m i n e l l e s s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e r e c o u r s d e v a n t l a c o u r d e c a s s a t i o n c h a r g é e d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i . 6 . L e G o u v e r n e m e n t t u n i s i e n c o n s i d è r e q u e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é c o m m e i n t e r d i s a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e n a t i o n a l i t é e t e n particulier l e s c a s d e la p e r t e d e la n a t i o n a l i t é t u n i s i e n n e . T u r q u i e L a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' i n t e r p r é t e r e t d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o - s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 7 , 2 9 et 3 0 d e la Convention c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s et à l ' e s p r i t d e l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e e t à c e u x d u T r a i t é d e L a u - s a n n e d u 2 4 j u i l l e t 1 9 2 3 . U r u g u a y L e G o u v e r n e m e n t d e la République o r i e n t a l e d e l ' U r u g u a y d é c l a r e à p r o p o s d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 3 8 q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d r e j u r i d i q u e u r u g u a y e n , i l a u r a i t é t é s o u h a i t a b l e d e f i x e r à 1 8 a n s l ' â g e l i m i t e p o u r l a n o n - p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e a u x h o s t i l i t é s , e n c a s d e conflit a r m é , a u l i e u d e 1 5 a n s c o m m e l e p r é v o i t l a C o n v e n t i o n . P a r a i l l e u r s , l e G o u v e r n e m e n t u r u g u a y e n d é c l a r e que d a n s l ' e x e r c i c e d e s a v o l o n t é s o u v e r a i n e , i l n e p e r m e t t r a p a s q u e d e s p e r s o n n e s d e m o i n s d e 1 8 a n s r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t a u x h o s t i l i t é s et q u ' i l n ' e n r ô l e r a e n a u c u n c a s d e s p e r s o n n e s n ' a y a n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s . V e n e z u e l a 1 . E n c e qui c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e b ) d e l ' a r t i c l e 2 1 : S e l o n l e G o u v e r n e m e n t v é n é z u é l i e n , c e t t e d i s p o s i t i o n v i s e l ' a d o p t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t n e c o n c e r n e , e n a u c u n e f a ç o n , l e p l a c e m e n t à l ' é t r a n g e r d a n s u n e f a m i l l e n o u r r i - c i è r e . E l l e n e p e u t n o n p l u s p o r t e r p r é j u d i c e à l ' o b l i g a t i o n i n c o m b a n t à l ' E t a t d ' a s s u r e r à l ' e n f a n t l a p r o t e c t i o n à l a q u e l l e i l a d r o i t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e d ) d e l ' a r t i c l e 2 1 : S e l o n l e G o u v e r n e m e n t v é n é z u é l i e n , n i l ' a d o p t i o n n i l e p l a c e m e n t d e s e n f a n t s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s s e t r a d u i r e par u n p r o f i t m a t é r i e l p o u r l e s p e r s o n n e s q u i e n s o n t r e s p o n s a b l e s à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 0 : S e l o n l e G o u v e r n e m e n t v é n é z u é l i e n , c e t a r t i c l e c o n s t i t u e u n e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n . 2 1 0 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I I I O b j e c t i o n s A l l e m a g n e A r a b i e s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n o t e q u e c e r t a i n e s r é s e r - v e s o n t u n e p o r t é e g é n é r a l e e t v i s e n t « t o u t e s d i s p o s i t i o n s d e l a Convention q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i i s l a m i q u e » . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e d e t e l l e s r é s e r v e s p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d i t b u t d e l a C o n v e n t i o n . L ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s s u p p o s e q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r objet e t l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e é l è v e u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l ' A r a b i e s a o u d i t e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A l l e m a g n e B o t s w a n a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a e x a m i n é l a t e n e u r d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t b o t s w a n a i s d a n s l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t b o t s w a n a i s é m e t u n e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n e n d é c l a r a n t q u ' i l « n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i s e r a i e n t e n c o n f l i t a v e c l e s l o i s d u B o t s w a n a » . E t a n t d o n n é l ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a C o n v e n t i o n e t c o m p t e t e n u d u f a i t q u ' o n y t i e n t c o m p t e d e l ' â g e l é g a l d e la m a j o r i t é propre à c h a q u e p a y s , l a r é s e r v e f o r m u l é e par l e B o t s w a n a p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e s u b o r d o n n a n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n à c e l l e s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . L e G o u v e r n e m e n t a l l e m a n d c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e , par l a q u e l l e l e B o t s w a n a c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m - b e n t a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n e n i n v o q u a n t p r a t i q u e m e n t t o u s l e s p r i n c i p e s d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d des b u t s e t o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u droit c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t a l l e m a n d f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e et l e B o t s w a n a . 2 1 0 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A l l e m a g n e B r u n é i L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n et Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m a u m o m e n t o ù i l a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n . I l n o t e q u e c e r t a i n e s d e c e s r é s e r v e s o n t u n e p o r t é e g é n é r a l e et v i s e n t « t o u t e s d i s p o - s i t i o n s d e l a d i t e C o n v e n t i o n q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s à l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m et a u x e n s e i g n e m e n t s e t p r é c e p t e s d e l ' i s l a m , r e l i g i o n d ' E t a t » . I l c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s g é n é r a l e s p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l ' é g a r d d e l ' o b j e t et d u but d e l a C o n v e n t i o n . L ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s s u p p o s e q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e é l è v e u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e B r u n é i D a r u s s a l a m e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A l l e m a g n e I r a n C o m p t e t e n u d e s a p o r t é e i l l i m i t é e e t d e s o n i m p r é c i s i o n , p a r e i l l e r é s e r v e n ' e s t p a s a d m i s s i b l e a u r e g a r d d u droit d e s g e n s . A u s s i l e G o u v e r n e m e n t d e l a République f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f a i t - i l o b j e c t i o n à la r é s e r v e a i n s i f o r m u l é e p a r la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . C e t t e o b j e c t i o n n e s ' o p p o s e p a s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n et l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A l l e m a g n e M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é - s e r v e , par l a q u e l l e l a M a l a i s i e c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l a C o n v e n - t i o n m e t à s a c h a r g e e n invoquant q u a s i m e n t t o u s l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t s o n d r o i t i n t e r n e e t s a p o l i t i q u e n a t i o n a l e , e s t d e n a t u r e à f a i r e d o u t e r d e s o n engagement à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n , e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n - d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s objet e t b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i - q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a M a l a i s i e . A l l e m a g n e Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é - s e r v e , par l a q u e l l e l e Q a t a r c h e r c h e à limiter l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e la C o n v e n t i o n 2 1 0 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 m e t à s a c h a r g e e n i n v o q u a n t q u a s i m e n t t o u s l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t s o n d r o i t i n t e r n e et s a p o l i t i q u e n a t i o n a l e , e s t d e n a t u r e à f a i r e d o u t e r d e s o n engagement à l ' é g a r d d e l ' o b j e t et d u b u t d e l a C o n v e n t i o n , et c o n t r i b u e e n outre à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s o b j e t e t b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e fait o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e Q a t a r . A l l e m a g n e S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a e x a m i n é l e texte d e la r é s e r v e d u G o u v e r n e m e n t s i n g a p o u r i e n , q u i f i g u r e d a n s l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . A u p a r a g r a p h e 3 d e c e t e x t e , l e Gouvernement s i n g a p o u r i e n é m e t u n e r é s e r v e g é n é r a l e a u s u j e t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n d é p a s s a n t l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r . Par a i l l e u r s , l ' i n t e r p r é t a t i o n r e s t r i c - t i v e d e s a r t i c l e s 1 9 e t 3 7 d e la C o n v e n t i o n q u i e s t d o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 e s t c o n - t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s q u ' i l s c o n t i e n n e n t , q u i s o n t l i b e l l é e s d e m a n i è r e c l a i r e . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e , q u i v i s e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e S i n g a p o u r a u x t e r m e s d e l a C o n v e n t i o n , e n l e s r e s t r e i g n a n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r e t e n l i m i t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p a u x a r t i c l e s d e la C o n v e n t i o n , p e u t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t à l ' a t t a c h e m e n t d e S i n g a p o u r à l ' o b j e t e t a u but d e la C o n v e n t i o n . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont d é c i d é d e d e v e n i r p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r o b j e t e t l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e é m e t d o n c u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e d u G o u v e r - n e m e n t s i n g a p o u r i e n . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e et S i n g a p o u r . A l l e m a g n e S y r i e E t a n t d o n n é s o n c a r a c t è r e i m p r é c i s , c e t t e r é s e r v e n e s a t i s f a i t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f a i t d o n c o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e par l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . C e t t e o b j e c t i o n n e fait p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n entre la R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e e t la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . A l l e m a g n e T u n i s i e L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e la p r e m i è r e d e s d é c l a r a t i o n s d e l a R é p u b l i q u e t u n i s i e n n e c o m m e u n e r é s e r v e , q u i l i m i t e l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 4 d a n s l a m e s u r e o ù l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s o u a d m i n i s t r a t i v e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r m e t t r e e n œ u v r e l a C o n v e n t i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n t r a i r e s à l a C o n s - t i t u t i o n t u n i s i e n n e . E t a n t d o n n é l a f o r m u l a t i o n t r è s g é n é r a l e d e c e t e x t e , l e G o u v e r - 2 1 0 6 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n ' a p a s p u d é t e r m i n e r q u e l l e s d i s p o - s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s o n t v i s é e s o u pourraient ê t r e v i s é e s d a n s l ' a v e n i r , et d e q u e l l e m a n i è r e . L e m ê m e m a n q u e d e c l a r t é c a r a c t é r i s e l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e o b j e c t e d o n c à c e s d e u x r é s e r v e s . T o u t e f o i s , c e c i n ' e m p ê c h e p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l a R é p u b l i q u e d e T u n i s i e . A u t r i c h e A r a b i e s a o u d i t e L ' A u t r i c h e a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n l o r s d e s o n a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s g é n é r a l e s f o n t douter d e l ' a d h é s i o n d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l ' o b j e t et a u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t r a p p e l l e q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a - p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e la C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t r e s p e c t é s q u a n t à l e u r objet e t l e u r but p a r t o u t e s l e s p a r t i e s e t q u e l e s E t a t s s o i e n t d i s p o s é s à apporter à l e u r l é g i s l a t i o n t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r la r e n d r e c o n f o r m e a u x o b l i g a t i o n s q u ' i l s ont s o u s c r i t e s e n v e r t u d e s d i t s t r a i t é s . L ' A u t r i c h e e s t i m e é g a l e m e n t q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n , q u i n e s p é c i f i e n t p a s c l a i r e m e n t à q u e l l e s d i s p o s i - t i o n s d e la C o n v e n t i o n e l l e s s ' a p p l i q u e n t e t n e p r é c i s e n t p a s l ' é t e n d u e d e s d é r o g a - t i o n s , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t d e s t r a i t é s . C e s r é s e r v e s a y a n t u n c a r a c t è r e g é n é r a l , l e u r r e c e v a b i l i t é e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t é v a l u é e s a n s é c l a i r c i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . T a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n n ' a u r a p a s p r é c i s é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l a p o r t é e d e l e u r s e f f e t s j u r i d i q u e s , l ' A u t r i c h e considérera q u e c e s r é s e r v e s s o n t s a n s e f f e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r q u e l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n s o i e n t a t t e i n t s . T o u t e f o i s , l ' A u t r i c h e s ' o p p o s e à c e q u e c e s r é s e r v e s s o i e n t j u g é e s r e c e v a b l e s s i l e u r a p p l i c a t i o n d o i t e n t r a î n e r l e n o n - r e s p e c t p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n d e s o b l i g a - t i o n s q u ' i l a c o n t r a c t é e s a u t i t r e d e la Convention et q u i s o n t i n d i s s o c i a b l e s d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a d i t e C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e n e p e u t j u g e r a d m i s s i b l e s l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n q u e s i c e l u i - c i d é m o n t r e , p a r d e s d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u par s o n c o m p o r t e m e n t u l t é r i e u r , q u ' e l l e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s i n d i s s o c i a - b l e s d e l ' o b j e t et d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f e r a p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l ' A r a b i e s a o u d i t e e t l ' A u t r i c h e . A u t r i c h e B r u n é i M ê m e o b j e c t i o n q u e c e l l e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l a M a l a i s i e . 2 1 0 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A u t r i c h e I r a n L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a r é s e r v e q u e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n a f a i t e a u m o m e n t d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . S e l o n l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e droit d e s t r a i t é s 3 0 e t l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , p o u r ê t r e r e c e v a b l e e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l , une r é s e r v e à u n t r a i t é d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e c e l u i - c i . U n e r é s e r v e q u i t e n d à d é r o g e r à d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t e s s e n t i e l l e à l a réalisation d e l ' o b j e t e t d u b u t d u t r a i t é e s t r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c c e l u i - c i . L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a e x a m i n é la r é s e r v e f o r m u l é e par l a R é p u b l i q u e i s l a - m i q u e d ' I r a n à p r o p o s d e la C o n v e n t i o n . C e t t e r é s e r v e a y a n t u n c a r a c t è r e g é n é r a l , s a r e c e v a b i l i t é e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t s ' a p p r é c i e r s a n s é c l a i r c i s s e m e n t s s u p p l é - m e n t a i r e s . E n a t t e n d a n t q u e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n d é f i n i s s e p l u s p r é c i s é m e n t l a p o r - t é e d e s e f f e t s j u r i d i q u e s d e s a r é s e r v e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c ô n s i d è r e q u e c e l l e - c i n ' a f f e c t e a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t e s s e n t i e l l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , l ' A u t r i c h e s ' o p p o s e à c e q u e c e t t e r é s e r v e s o i t j u g é e r e c e v a b l e s i s o n a p p l i c a t i o n d o i t e n t r a î n e r l e n o n - r e s p e c t p o u r la République i s l a m i q u e d ' I r a n d e s o b l i g a t i o n s q u ' e l l e a c o n t r a c t é e s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n q u i s o n t e s s e n t i e l l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u but d e l a d i t e C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e n e p e u t considérer a d m i s s i b l e a u r e g a r d d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n et d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r le d r o i t d e s t r a i t é s la r é s e r v e f o r - m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n q u e s i c e l l e - c i a t t e s t e , p a r d e s d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u p a r l a p r a t i q u e q u ' e l l e a d o p t e r a p a r la s u i t e , q u e s a r é s e r v e e s t c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s à la réalisation d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . A u t r i c h e K i r i b a t i L ' A u t r i c h e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u - b l i q u e d e K i r i b a t i l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e e s t i m e q u e l e s r é s e r v e s p a r l e s q u e l l e s l a R é p u b l i q u e d e K i r i b a t i l i m i t e d e m a n i è r e g é n é r a l e e t i m p r é c i s e l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n e n i n v o q u a n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e f o n t d o u t e r d e s a v o l o n t é d e s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s q u ' e l l e a c o n t r a c t é e s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u but d e l a d i t e C o n v e n t i o n . C e s r é s e r v e s a y a n t u n c a r a c t è r e g é n é r a l , l e u r r e c e v a b i l i t é e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t é v a l u é e s a n s é c l a i r c i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 ° R S 0 . 1 1 1 2 1 0 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 T a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t k i r i b a t i e n n ' a u r a p a s p r é c i s é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l a p o r t é e d e l e u r s e f f e t s j u r i d i q u e s , l ' A u t r i c h e c o n s i d é r e r a q u e c e s r é s e r v e s s o n t s a n s e f f e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r q u e l ' o b j e t et l e b u t d e la C o n v e n t i o n s o i e n t a t t e i n t s . T o u t e f o i s , l ' A u t r i c h e s ' o p p o s e à c e q u e c e s r é s e r v e s s o i e n t j u g é e s r e c e v a b l e s s i l e u r a p p l i c a t i o n d o i t e n t r a î n e r l e n o n - r e s p e c t par l a R é p u b l i q u e d e K i r i b a t i d e s o b l i g a - t i o n s q u ' e l l e a c o n t r a c t é e s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n et q u i s o n t i n d i s s o c i a b l e s d e l ' o b j e t et d u but d e l a d i t e C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e n e p o u r r a j u g e r a d m i s s i b l e s , a u r e g a r d d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n e t d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a Convention d e V i e n n e s u r l e droit d e s t r a i t é s 3 1 , l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l a R é p u b l i q u e d e K i r i b a t i q u e s i c e l l e - c i d é m o n t r e p a r d e s d é c l a r a - t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u p a r s o n c o m p o r t e m e n t u l t é r i e u r , q u ' e l l e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s i n d i s s o c i a b l e s d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f e r a p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e la R é p u b l i q u e d e K i r i b a t i e t l ' A u t r i c h e . A u t r i c h e M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r la M a l a i s i e l o r s d e s o n a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n . S e l o n l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s 3 2 e t l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , u n e r é s e r v e à u n t r a i t é , p o u r ê t r e r e c e v a b l e e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t et l e but d u t r a i t é . U n e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d ' u n t r a i t é l o r s q u ' e l l e t e n d à d é r o g e r à d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t e s s e n t i e l l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t et d u but d e c e t r a i t é . L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a M a l a i s i e e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n v e n t i o n . C e s r é s e r v e s a y a n t u n c a r a c t è r e g é n é r a l , l e u r r e c e v a b i - l i t é e n droit i n t e r n a t i o n a l n e p e u t s ' a p p r é c i e r s a n s é c l a i r c i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . E n a t t e n d a n t q u e l a M a l a i s i e d é f i n i s s e p l u s p r é c i s é m e n t la p o r t é e d e s e f f e t s j u r i d i - q u e s d e s e s r é s e r v e s , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c o n s i d è r e q u e c e l l e s - c i n ' a f f e c t e n t a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t e s s e n t i e l l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . Toutefois, l ' A u t r i c h e s ' o p p o s e à c e q u e c e s r é s e r v e s s o i e n t j u g é e s r e c e v a b l e s s i l e u r a p p l i c a t i o n d o i t e n t r a î n e r l e n o n - r e s p e c t par la M a l a i s i e d e s o b l i g a t i o n s q u ' e l l e a c o n t r a c t é e s a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n q u i s o n t e s s e n t i e l l e s à l a réalisation d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e n e p e u t considérer a d m i s s i b l e a u r e g a r d d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n et d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a Convention s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l a M a l a i s i e q u e s i c e l l e - c i a t t e s t e , par d e s d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u p a r l a p r a t i q u e q u ' e l l e a d o p t e r a par la s u i t e , q u e s e s r é s e r v e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s à l a réalisation d e l ' o b j e t et d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . 3 1 R S 0 . 1 1 1 R S 0 . 1 1 1 2 1 0 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 A u t r i c h e Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a e x a m i n é l e c o n t e n u d e la r é s e r v e f o r m u l é e p a r l ' E t a t d u Q a t a r l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . S e l o n l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s 3 3 et l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , u n e r é s e r v e à u n t r a i t é , p o u r ê t r e r e c e v a b l e e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l , d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d u t r a i t é . U n e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d ' u n t r a i t é l o r s q u ' e l l e t e n d à d é r o g e r à d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t e s s e n t i e l l e à la r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t et d u b u t d e c e t r a i t é . L e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a e x a m i n é l a r é s e r v e f o r m u l é e par l ' E t a t d u Q a t a r e n c e q u i c o n c e r n e la C o n v e n t i o n . C e t t e r é s e r v e a y a n t u n c a r a c t è r e g é n é r a l , s a r e c e v a b i l i t é e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l n e p e u t s ' a p p r é c i e r s a n s é c l a i r c i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . E n a t t e n d a n t q u e l ' E t a t d u Q a t a r d é f i n i s s e p l u s p r é c i s é m e n t l a . p o r t é e d e s e f f e t s j u r i d i q u e s d e s a r é s e r v e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c o n s i d è r e q u e c e l l e - c i n ' a f f e c t e a u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t e s s e n t i e l l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , l ' A u t r i c h e s ' o p p o s e à c e que c e t t e r é s e r v e s o i t j u g é e r e c e v a b l e s i s o n a p p l i c a t i o n d o i t entraîner l e non-respect par l ' E t a t d u Q a t a r d e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a c o n t r a c t é e s a u t i t r e d e l a Convention q u i s o n t e s s e n t i e l l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t et d u but d e l a C o n v e n t i o n . L ' A u t r i c h e n e p e u t c o n s i d é r e r a d m i s s i b l e a u r e g a r d d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n et d e l ' a r t i c l e 1 9 d e la C o n v e n t i o n s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s l a r é s e r v e f o r m u l é e par l ' E t a t d u Q a t a r q u e s i c e l u i - c i a t t e s t e , par d e s d é c l a r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s o u par l a p r a t i q u e q u ' i l a d o p t e r a p a r la s u i t e , q u e la r é s e r v e e s t c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i - t i o n s e s s e n t i e l l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . B e l g i q u e M a l a i s i e et Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t b e l g e a p r i s c o n n a i s s a n c e d u c o n t e n u d e la r é s e r v e f o r m u l é e par l e G o u v e r n e m e n t d e l a M a l a i s i e à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s 1 , 2 , 7 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 2 2 , 2 8 , 3 7 , 4 0 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , 4 4 et 4 5 d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t et l e b u t d e l a C o n v e n t i o n et q u e , p a r c o n s é q u e n t , e l l e n ' e s t p a s a u t o r i s é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e la C o n v e n t i o n . D e p l u s , l e R e p r é s e n t a n t P e r m a n e n t d e l a B e l g i q u e a l ' h o n n e u r d e c o m m u n i q u e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l a p o s i t i o n d e l a B e l g i q u e q u a n t à l a r é s e r v e d u Q a t a r à l ' é g a r d d e l a m ê m e C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a r é s e r v e g é n é r a l e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d u Q a t a r à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e C o n v e n t i o n . 33 R S 0 . 1 1 1 2 1 1 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L e G o u v e r n e m e n t b e l g e c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e la C o n v e n t i o n e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , e l l e n ' e s t p a s a u t o r i s é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n . Par c o n s é q u e n t , l a B e l g i q u e entend ê t r e l i é e p a r l a C o n v e n t i o n d a n s s o n e n t i è r e t é v i s - à - v i s d e c e s d e u x E t a t s s u s m e n t i o n n é s , a u t e u r s d e r é s e r v e s i n t e r d i t e s p a r la C o n - v e n t i o n d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 . E n o u t r e , l e d é l a i d e 1 2 m o i s é n o n c é d a n s l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n - t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s 3 4 n e s ' a p p l i q u a n t p a s a u x r é s e r v e s n u l l e s e t n o n a v e n u e s , l ' o b j e c t i o n f o r m u l é e par l a B e l g i q u e a u s u j e t d ' u n e t e l l e r é s e r v e n e d o i t p a s t e n i r c o m p t e d ' u n d é l a i q u e l c o n q u e . B e l g i q u e S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e s d é c l a r a t i o n s et r é s e r v e s f o r m u l é e s par S i n g a p o u r à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n . I l c o n s i d è r e q u e l e p a r a g r a p h e 2 d e s d é c l a r a t i o n s a u x a r t i c l e s 1 9 e t 3 7 d e l a C o n v e n - t i o n , a i n s i q u e l e p a r a g r a p h e 3 d e s r é s e r v e s c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s à l ' a c c e p t a t i o n d e s o b l i g a t i o n s , i n h é r e n t e s à l a C o n v e n t i o n , s o n t c o n t r a i r e s à l ' o b j e t e t a u x b u t s d e l a Convention e t p a r c o n s é q u e n t s o n t d é p o u r v u s d ' e f f e t e n d r o i t i n t e r n a t i o n a l . D a n e m a r k A r a b i e . s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u - v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e g é n é r a l e q u i i n v o q u e l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i i s l a m i q u e e s t d e p o r t é e i l l i m i t é e e t d e c a r a c t è r e i n d é f i n i . I l e s t i m e , p a r c o n s é q u e n t , q u ' e l l e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e la C o n v e n t i o n e t , par s u i t e , i r r e c e v a b l e et s a n s e f f e t a u r e g a r d d u droit i n t e r n a t i o n a l . D e p l u s , i l e s t u n p r i n c i p e g é n é r a l d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l s e l o n l e q u e l u n E t a t n e p e u t i n v o q u e r s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r l ' i n o b s e r v a t i o n d e s o b l i g a t i o n s l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d ' u n t r a i t é . L a C o n v e n t i o n n ' e n d e m e u r e p a s m o i n s i n t é g r a l e m e n t e n v i g u e u r entre l ' A r a b i e s a o u d i t e e t l e D a n e m a r k . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d a n o i s , l a p r é s e n t a t i o n d ' o b j e c t i o n s à d e s r é s e r v e s i r r e - c e v a b l e s a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t a s s u j e t t i e à a u c u n d é l a i . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s r e c o m m a n d e a u G o u v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e d e r e c o n s i d é r e r l a r é s e r v e q u ' i l a f o r m u l é e a u s u j e t d e l a C o n v e n t i o n . 3 4 R S 0 . 1 1 1 2 1 1 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 D a n e m a r k B o t s w a n a et Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e B o t s - w a n a l o r s d e l ' a d h é s i o n e t l e Q a t a r l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n . E t a n t d o n n é l e u r p o r t é e i l l i m i t é e et l e u r m a n q u e d e p r é c i s i o n , c e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e but d e la C o n v e n t i o n et s o n t par s u i t e i r r e c e v a b l e s et s a n s e f f e t a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s s o u l è v e d e s o b j e c t i o n s c o n t r e c e s r é s e r v e s . L a C o n v e n t i o n r e s t e i n t é g r a l e m e n t e n v i g u e u r e n t r e l e D a n e m a r k , d ' u n e p a r t , l e B o t s w a n a e t l e Q a t a r , d ' a u t r e p a r t . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d a n o i s , i l n ' e s t p r é v u a u c u n d é l a i p o u r l a p r é s e n t a t i o n d ' o b j e c t i o n s à d e s r é s e r v e s i r r e c e v a b l e s a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s p r i e l e s G o u v e r n e m e n t s d u B o t s w a n a e t d u Q a t a r d e r e - c o n s i d é r e r l e u r s r é s e r v e s c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n . D a n e m a r k B r u n i L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u - v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e g é n é r a l e f o r m u l é e c o n c e r n a n t l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m e t l e s e n s e i g n e m e n t s e t l e s p r é c e p t e s d e l ' i s l a m e s t d ' u n e p o r t é e i l l i m i t é e e t d ' u n c a r a c t è r e i n d é f i n i . I l e s t i m e , par c o n s é q u e n t , q u e l a d i t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t et l e b u t d e l a Convention e t , par s u i t e , i n a d m i s s i b l e e t s a n s e f f e t a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . D e p l u s , i l e s t u n p r i n c i p e g é n é r a l d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l s e l o n l e q u e l u n E t a t n e p e u t i n v o q u e r s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r l ' i n o b s e r v a t i o n d e s o b l i g a t i o n s l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d ' u n t r a i t é . L a C o n v e n t i o n n ' e n d e m e u r e p a s m o i n s i n t é g r a l e m e n t e n v i g u e u r e n t r e l e B r u n é i D a r u s s a l a m et l e D a n e m a r k . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d a n o i s , la p r é s e n t a t i o n d ' o b j e c t i o n s à d e s r é s e r v e s i r r e - c e v a b l e s a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' e s t a s s u j e t t i e à a u c u n d é l a i . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s r e c o m m a n d e a u G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m d e r e c o n s i d é r e r l e s r é s e r v e s q u ' i l a f o r m u l é e s a u s u j e t d e l a C o n v e n t i o n . D a n e m a r k D j i b o u t i , I r a n , P a k i s t a n et S y r i e L e G o u v e r n e m e n t d u D a n e m a r k a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n par D j i b o u t i , p a r l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n , par l e P a k i s t a n 3 5 e t p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . 3 5 L e P a k i s t a n a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 1 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 E t a n t d o n n é l e u r v a s t e p o r t é e et l e u r m a n q u e d e p r é c i s i o n , c e s r é s e r v e s s o n t i n c o m - p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n e t s o n t p a r s u i t e i r r e c e v a b l e s e t s a n s e f f e t a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s s o u l è v e d e s o b j e c t i o n s c o n t r e c e s r é s e r v e s , et c o n s i d é r e r a q u e la C o n v e n t i o n r e s t e i n t é g r a l e m e n t e n v i g u e u r e n t r e l e D a n e m a r k , d ' u n e p a r t , D j i b o u t i , la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n , l e P a k i s t a n et l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e , d ' a u t r e p a r t . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d a n o i s , i l n ' e s t p r é v u a u c u n d é l a i p o u r l a p r é s e n t a t i o n d ' o b j e c t i o n s à d e s r é s e r v e s i r r e c e v a b l e s a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s p r i e l e s G o u v e r n e m e n t s d e D j i b o u t i , d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n , d u P a k i s t a n e t d e la R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e d e r e c o n s i d é r e r l e u r s r é s e r v e s c o n c e r n a n t la C o n v e n t i o n . D a n e m a r k M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e l a r é s e r v e f o r m u l é e par la M a l a i - s i e l o r s d e l ' a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n . L a r é s e r v e p o r t e s u r d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , y c o m p r i s d e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e la C o n v e n t i o n . E n o u t r e , c ' e s t u n p r i n c i p e g é n é r a l d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e n e p e u v e n t ê t r e i n v o q u é e s p o u r j u s t i f i e r l ' i n e x é c u t i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d a n o i s c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a C o n v e n t i o n et e s t par s u i t e i r r e c e v a b l e e t s a n s e f f e t a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . L a C o n v e n t i o n r e s t e i n t é g r a l e m e n t e n v i g u e u r e n t r e la M a l a i s i e et l e D a n e m a r k . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d a n o i s , i l n ' e s t p r é v u a u c u n d é l a i p o u r la p r é s e n t a t i o n d ' o b j e c t i o n s à d e s r é s e r v e s i r r e c e v a b l e s a u r e g a r d d u droit i n t e r n a t i o n a l . L e G o u v e r n e m e n t d a n o i s p r i e l e G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n d e r e c o n s i d é r e r s a r é s e r v e v i s - à - v i s d e l a d i t e C o n v e n t i o n . F i n l a n d e A r a b i e s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s n o t e q u e c e s r é s e r v e s p o r t e n t s u r t o u s l e s a r t i c l e s d e la C o n v e n t i o n d o n t l e s d i s p o s i t i o n s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d e l a l o i i s l a m i q u e . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , d e t e l l e s r é s e r v e s g é n é r a l e s p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e la C o n v e n t i o n . I l t i e n t à r a p p e l e r q u e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n d i s p o s e q u ' a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b u t d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . E n o u t r e , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s e s t i m e q u e d e t e l l e s r é s e r v e s g é n é r a l e s , q u i n ' i n d i q u e n t p a s c l a i r e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s a u x q u e l l e s e l l e s s ' a p p l i q u e n t n i la p o r t é e d e l a d é r o g a t i o n q u i e n d é c o u l e , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n - v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . 2 1 1 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n ' e m p ê c h e p a s l a C o n v e n t i o n d ' e n t r e r e n v i g u e u r d a n s s o n i n t é g r a l i t é e n t r e l ' A r a b i e s a o u d i t e e t l a F i n l a n d e . F i n l a n d e B r u n é i L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n e t Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m l o r s d e s o n a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s n o t e q u e c e s r é s e r v e s c o m p r e n n e n t d e s r é s e r v e s g é n é - r a l e s à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a Convention q u i pourraient ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m e t l e s c r o y a n c e s e t p r é c e p t e s d e l ' i s l a m , q u i e s t la r e l i g i o n d ' E t a t . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , d e t e l l e s r é s e r v e s p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e la C o n v e n t i o n . I l t i e n t à rappeler q u e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n d i s p o s e q u ' a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e la C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i - s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t et l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s et q u e l e s E t a t s s o i e n t d i s p o s é s à apporter à l e u r l é g i s l a t i o n t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n q u i s e r o n t n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s c o n s i d è r e e n o u t r e q u e d e t e l l e s r é s e r v e s g é n é r a l e s , q u i n ' i n d i q u e n t p a s c l a i r e m e n t l e s dispositions d e la C o n v e n t i o n a u x q u e l l e s e l l e s s ' a p p l i q u e n t n i l a p o r t é e d e l a d é r o g a t i o n q u i e n d é c o u l e , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s fait o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n et Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m s u r l a C o n v e n t i o n , q u ' i l c o n s i d è r e i r r e c e v a b l e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n ' e m p ê c h e p a s l a C o n v e n t i o n d ' e n t r e r e n v i g u e u r d a n s s o n i n t é g r a l i t é e n t r e l e B r u n é i D a r u s s a l a m et l a F i n l a n d e . F i n l a n d e I n d o n é s i e L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é p u - b l i q u e d ' I n d o n é s i e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , c e t t e r é s e r v e d o i t s ' e n t e n d r e s o u s r é s e r v e d u p r i n c i p e g é n é r a l d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e à u n t r a i t é n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n droit i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r c e t r a i t é . P o u r c e t t e r a i s o n , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s f a i t o b j e c t i o n à l a d i t e r é s e r v e . T o u t e f o i s , c e t t e o b j e c t i o n n e f a i t pas o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e C o n - v e n t i o n e n t r e l a F i n l a n d e et l a R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e . 2 1 1 4 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 F i n l a n d e I r a n L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e l a r é s e r v e f o r m u l é e l o r s d e la r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n par l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , l a d i t e r é s e r v e , d e par s o n c a r a c t è r e i l l i m i t é et i n d é f i n i , n e p r é c i s e p a s d a n s q u e l l e m e s u r e l ' E t a t q u i e n e s t l ' a u t e u r s ' e n g a g e à a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n e t , p a r t a n t , fait s é r i e u s e m e n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r à h o n o r e r s e s o b l i g a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . L a r é s e r v e f o r m u l é e p a r la R e p n h l i g n e i s l a m i q u e d ' I r a n n e p r é c i s e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a Convention q u e c e t E t a t n ' e n t e n d p a s a p p l i q u e r . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , d e s r é s e r v e s d e n a t u r e a u s s i g é n é r a l e e t i m p r é c i s e r i s q u e n t d e contribuer à é b r a n l e r l e s f o n d e - m e n t s d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r a p p e l l e é g a l e m e n t q u e l a d i t e r é s e r v e e s t s o u m i s e a u p r i n c i p e g é n é r a l r é g i s s a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s , e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r s e s o b l i g a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . L ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s e x i g e q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u x t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s o i e n t d i s p o s é e s à a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r l é g i s l a t i o n a f i n d e s a t i s f a i r e à l ' o b j e t e t a u but d u t r a i t é e n q u e s t i o n . E n o u t r e , l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e e s t é g a l e m e n t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e m o d i f i é e , c e q u i n e p e u t q u ' a c c r o î t r e l e s e f f e t s é v e n t u e l s d e l a r é s e r v e . D a n s s a p r é s e n t e f o r m u l a t i o n , la r é s e r v e e s t d e t o u t e é v i d e n c e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a C o n v e n t i o n et elle n ' e s t d o n c p a s r e c e v a b l e , e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s o p p o s e d o n c u n e o b j e c t i o n à c e t t e r é s e r v e . I l n o t e e n o u t r e que l a r é s e r v e f o r m u l é e par l e G o u v e r - n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n e s t d é p o u r v u e d ' e f f e t j u r i d i q u e . L e G o u v e r n e m e n t finlandais r e c o m m a n d e a u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a - m i q u e d ' I r a n d e r e c o n s i d é r e r s e s r é s e r v e s c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n . F i n l a n d e J o r d a n i e L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a J o r d a n i e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , c e t t e r é s e r v e d o i t s ' e n t e n d r e s o u s r é s e r v e d u principe g é n é r a l d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e à u n t r a i t é n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r c e t r a i t é . P o u r c e t t e r a i s o n , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s fait o b j e c t i o n à l a d i t e r é s e r v e . T o u t e f o i s , c e t t e o b j e c t i o n n e fait p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e C o n v e n t i o n e n t r e l a F i n l a n d e e t la J o r d a n i e . F i n l a n d e M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é la t e n e u r d e la r é s e r v e q u e l e G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n a f o r m u l é e l o r s q u ' i l a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n . 2 1 1 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L a r é s e r v e f o r m u l é e par l a M a l a i s i e p o r t e s u r p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s c e n t r a l e s d e la C o n v e n t i o n . S o n c a r a c t è r e e x t e n s i f n e p e r m e t p a s d e s a v o i r d a n s q u e l l e m e s u r e la M a l a i s i e e n t e n d a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n et s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s q u e c e l l e - c i l u i i m p o s e . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , d e s r é s e r v e s a u s s i g é n é r a l e s p e u v e n t c o n t r i b u e r à s a p e r l e s b a s e s d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r a p p e l l e par a i l l e u r s q u e l a d i t e r é s e r v e d o i t s ' e n t e n d r e s o u s r é s e r v e d u p r i n c i p e g é n é r a l d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e à u n t r a i t é n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e , e t e n c o r e m o i n s s e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s , p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r c e t r a i t é . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x s o i e n t d i s p o s é e s à apporter l e s a m e n d e m e n t s v o u l u s à l e u r d r o i t i n t e r n e e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s b u t s et o b j e c t i f s d e c e s t r a i t é s . Q u i p l u s e s t , l e d r o i t i n t e r n e et l e s p o l i t i q u e s d ' u n p a y s s o n t s u j e t s à d e s m o d i f i c a t i o n s q u i p e u v e n t a v o i r p o u r e f f e t d e d o n n e r p l u s d ' a m p l e u r a u x e f f e t s i n s o u p ç o n n é s d e l a r é s e r v e . T e l l e q u ' e l l e e s t a c t u e l l e m e n t f o r m u l é e , l a r é s e r v e e s t m a n i f e s t e m e n t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a C o n v e n t i o n e t d o n c i r r e c e v a b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e c e t t e d e r n i è r e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s s ' y o p p o s e d o n c et f a i t e n o u t r e o b s e r v e r q u ' e l l e e s t s a n s e f f e t j u r i d i q u e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r e c o m m a n d e a u G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n d e r e c o n s i d é - r e r s a r é s e r v e c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n . F i n l a n d e Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e l a r é s e r v e que l e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d u Q a t a r a f o r m u l é e l o r s q u ' i l a r a t i f i é l a C o n v e n t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , l e c a r a c t è r e i l l i m i t é e t i n d é f i n i d e c e t t e r é - s e r v e n e p e r m e t p a s d e s a v o i r d a n s q u e l l e m e s u r e l ' E t a t d u Q a t a r e n t e n d a p p l i q u e r l a C o n v e n t i o n et s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s q u e c e l l e - c i l u i i m p o s e . L a r é s e r v e n e p r é c i s e p a s c l a i r e m e n t q u e l l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a C o n v e n t i o n l ' E t a t d u Q a t a r e n t e n d n e p a s a p p l i q u e r . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s e s t i m e q u e d e s r é s e r v e s a u s s i g é n é r a l e s e t a u s s i p e u p r é c i s e s p e u v e n t contribuer à s a p e r l e s b a s e s d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r a p p e l l e par a i l l e u r s q u e l a d i t e r é s e r v e d o i t s ' e n t e n d r e s o u s r é s e r v e d u p r i n c i p e g é n é r a l d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e à u n t r a i t é n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r c e t r a i t é . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s o i e n t d i s p o s é e s à a p p o r t e r l e s a m e n d e - m e n t s v o u l u s à l e u r d r o i t i n t e r n e e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e c e s t r a i - t é s . Q u i p l u s e s t , l e d r o i t i n t e r n e e s t s u j e t à d e s m o d i f i c a t i o n s q u i p e u v e n t a v o i r p o u r e f f e t d e d o n n e r p l u s d ' a m p l e u r a u x e f f e t s i n s o u p ç o n n é s d e l a r é s e r v e . Telle q u ' e l l e e s t a c t u e l l e m e n t f o r m u l é e , c e l l e - c i e s t m a n i f e s t e m e n t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a C o n v e n t i o n e t d o n c i r r e c e v a b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s s ' y o p p o s e d o n c e t f a i t e n o u t r e o b s e r - v e r q u ' e l l e e s t s a n s e f f e t j u r i d i q u e . 2 1 1 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r e c o m m a n d e a u G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d u Q a t a r d e r e c o n s i d é r e r s a r é s e r v e c o n c e r n a n t la C o n v e n t i o n . F i n l a n d e S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e s d é c l a r a t i o n s e t d e s r é s e r v e s f a i t e s par l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e Singapour l o r s d e l ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s c o n s i d è r e que l e p a r a g r a p h e 2 d e c e t t e d é c l a r a t i o n c o n s t i t u e u n e r é s e r v e . L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , o ù i l e s t f a i t r é f é r e n c e s u r u n p l a n g é n é r a l a la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e s a n s q u e s o i e n t i n d i - q u é e s d e f a ç o n p r é c i s e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s u s c e p t i b l e s d e v o i r l e u r e f f e t j u r i d i q u e a n n u l é o u m o d i f i é , n e s p é c i f i e n t p a s c l a i r e m e n t p o u r l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e l ' E t a t a u t e u r d e s d i t e s r é s e r v e s s ' e n g a g e l u i - m ê m e à l ' é g a r d d e l a Convention et p e u v e n t d o n c f a i r e d o u t e r q u e c e t E t a t t i e n n e l e s e n g a g e m e n t s q u i l u i i n c o m b e n t a u t i t r e d e l a d i t e C o n v e n t i o n . D e s r é s e r v e s d ' u n c a r a c t è r e a u s s i i m p r é c i s p e u v e n t contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r a p p e l l e e n o u t r e q u e c e s r é s e r v e s d e l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r d o i v e n t s a t i s f a i r e a u p r i n c i p e g é n é r a l d ' a p p l i c a t i o n d e s t r a i t é s , e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e à u n t r a i t é n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r l e t r a i t é . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s E t a t s p a r t i e s a u x t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x s o i e n t d i s p o s é s à p r o c é d e r a u x m o d i f i c a - t i o n s l é g i s l a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e c e s t r a i t é s a t t e i g n e n t l e u r b u t e t r e m p l i s s e n t l e u r o b j e t . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t f o r m u l é e s , s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a d i t e C o n v e n t i o n e t s o n t d o n c i r r e c e v a b l e s a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . A u v u d e q u o i , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s é m e t d e s o b j e c - t i o n s à c e s r é s e r v e s q u i s o n t s a n s e f f e t j u r i d i q u e . F i n l a n d e S y r i e L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l e t e x t e d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u - v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e e n r a t i f i a n t la C o n v e n t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s , d e par s o n c a r a c t è r e i l l i m i t é et i n d é f i n i , l a p r e m i è r e p a r t i e d e l a d i t e r é s e r v e f a i t s é r i e u s e m e n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e l a r é s e r v e à h o n o r e r l e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a s o u s c n t e s e n v e r t u d e la C o n - v e n t i o n . Telle q u ' e l l e e s t a c t u e l l e m e n t f o r m u l é e , l a r é s e r v e e s t m a n i f e s t e m e n t c o n - t r a i r e à l ' o b j e t e t a u but d e l a C o n v e n t i o n . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t f i n - l a n d a i s f a i t o b j e c t i o n à l a d i t e r é s e r v e . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s r a p p e l l e é g a l e m e n t q u e l a r é s e r v e e n c a u s e e s t s o u m i s e a u p r i n c i p e g é n é r a l d ' i n t e r p r é t a t i o n d e s t r a i t é s e n v e r t u d u q u e l u n e p a r t i e à u n t r a i t é n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d ' a p p l i q u e r c e t r a i t é . 2 1 1 7 1 1 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 T o u t e f o i s , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s e s t i m e q u e l a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e la F i n l a n d e et la R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . I r l a n d e A r a b i e s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s a examiné l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n a u moment d e s o n a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n . I l n o t e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s v i s e n t t o u s l e s a r t i c l e s d e l a Convention q u i s o n t i n - c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i i s l a m i q u e . I l e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t et d u b u t d e l a Convention et r a p p e l l e q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a Convention n ' e s t a u t o r i s é e . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s e s t i m e e n o u t r e q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s q u ' a f o r m u l é e s l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n , q u i n ' i n d i q u e n t p a s c l a i r e m e n t à q u e l l e s d i s p o s i t i o n s d e l a Convention e l l e s s ' a p p l i q u e n t n i d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e s y d é r o g e r o n t , c o n t r i b u e n t à saper l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s f a i t donc o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s g é n é r a l e s f o r m u l é e s p a r le G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n ' e m p ê c h e p a s la Convention d ' e n t r e r e n v i g u e u r d a n s s o n i n t é g r a - l i t é e n t r e l ' A r a b i e s a o u d i t e e t l ' I r l a n d e . I r l a n d e B a n g l a d e s h , D j i b o u t i , I n d o n é s i e , J o r d a n i e , K o w e ï t , M y a n m a r , P a k i s t a n , T h a ï l a n d e , T u n i s i e e t T u r q u i e L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s f o r m u l e u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f a i t e s l o r s d e la r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n par l e B a n g l a d e s h , D j i b o u t i , l ' I n d o n é s i e , l a J o r d a n i e , l e K o w e ï t , M y a n m a r 3 6 , l e P a k i s t a n 3 7 , l a T h a ï l a n d e , l a T u n i s i e e t l a T u r q u i e . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s c o n s i d è r e q u e d e t e l l e s r é s e r v e s , q u i c h e r c h e n t à limiter l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' E t a t a u t e u r d e s d i t e s r é s e r v e s à l a C o n v e n t i o n , e n invoquant l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u v e n t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e c e s E t a t s a u x b u t s e t a u x o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l ' I r l a n d e et l e s E t a t s s u s m e n t i o n n é s . 3 6 M y a n m a r a r e t i r é s e s r é s e r v e s l e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 . 3 7 L e P a k i s t a n a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 1 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I r l a n d e B r u n é i L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n e t Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m a u m o m e n t d e l ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . I l n o t e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s s o n t d e s r é s e r v e s d e n a t u r e g é n é r a l e à l ' é g a r d d e s d i s p o - s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n q u i pourraient ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m et l e s c r o y a n c e s e t p r i n c i p e s d e l ' i s l a m , r e l i g i o n d ' E t a t . I l e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s g é n é r a l e s f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d u B r u n é i D a r u s - s a l a m à l ' é g a r d d e l ' o b j e t et d u b u t d e la Convention e t r a p p e l l e q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r objet et l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s et q u e l e s E t a t s s o i e n t prêts à apporter à l e u r l é g i s l a t i o n l e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e r o n t n é c e s s a i - r e s p o u r s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s e s t i m e e n outre q u e l e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s q u ' a f o r m u l é e s l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m , q u i n ' i n d i q u e n t p a s c l a i r e m e n t à q u e l l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e l l e s s ' a p p l i q u e n t n i d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e s y d é r o g e r o n t , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s f a i t p a r c o n s é q u e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s g é n é r a l e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n et Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n ' e m p ê c h e p a s l a C o n v e n t i o n d ' e n t r e r e n v i g u e u r d a n s s o n i n t é g r a - l i t é e n t r e l e B r u n é i D a r u s s a l a m e t l ' I r l a n d e . I r l a n d e I r a n L a r é s e r v e p o s e d e s d i f f i c u l t é s a u x E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , c a r e l l e n e p r é c i s e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a Convention q u e la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n n ' e n t e n d p a s a p p l i q u e r e t e l l e n e p e r m e t d o n c p a s a u x E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e d é f i n i r l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' a u t e u r d e la r é s e r v e d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s f o r m u l e u n e o b j e c t i o n à la r é s e r v e d e la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . I r l a n d e M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s a e x a m i n é la r é s e r v e f a i t e par l e G o u v e r n e m e n t m a l a i - s i e n d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d e la C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t i r l a n d a i s c o n s i d è r e q u e c e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e la C o n v e n t i o n e t n ' e s t d o n c p a s a u t o r i s é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a d i t e C o n v e n t i o n . I l e s t i m e p a r a i l l e u r s q u e c e t t e r é s e r v e c o n t r i b u e à 2 1 1 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . E n c o n s é q u e n c e , i l f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l ' I r l a n d e et l a M a l a i s i e . I t a l i e B o t s w a n a L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a e x a m i n é l a r é s e r v e c o n t e n u e d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u B o t s w a n a , q u i f o r - m u l e une r é s e r v e g é n é r a l e à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l a l o i i n t e r n e . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n s i d è r e q u ' u n e t e l l e r é s e r v e , par l a q u e l l e l e B o t s w a n a c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s - p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e la C o n v e n t i o n e n i n v o q u a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x i n s c r i t s d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t d e s t r a i t é s . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e é l è v e u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e e t l a R é p u b l i q u e d u B o t s w a n a . I t a l i e B r u n é i L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a e x a m i n é l e s r é s e r v e s é m i s e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m d a n s l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . L e G o u v e r n e - m e n t i t a l i e n c o n s t a t e q u ' i l s ' a g i t d e r é s e r v e s d e c a r a c t è r e g é n é r a l à l ' é g a r d d e s d i s - p o s i t i o n s d e la C o n v e n t i o n s u s c e p t i b l e s d ' a l l e r à l ' e n c o n t r e d e l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m e t d e s c r o y a n c e s e t p r i n c i p e s d e l ' i s l a m , q u i e s t l a r e l i g i o n d ' E t a t . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s d ' o r d r e g é n é r a l f o n t n a î t r e d e s d o u t e s q u a n t à l ' a t t a c h e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a C o n - v e n t i o n e t i l r a p p e l l e q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r objet et l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s e t q u e l e s E t a t s s o i e n t p r ê t s à a p p o r t e r à l e u r l é g i s l a t i o n l e s a m e n d e m e n t s r e q u i s p o u r s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e n t l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s d e v i e n n e n t p a r t i e s . Par a i l l e u r s , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n e s t i m e a u s s i q u e d e s r é s e r v e s d ' o r d r e g é n é r a l d u t y p e d e c e l l e s é m i s e s par l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n c o n t r i b u e n t à s a p e r l e f o n d e m e n t d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n f a i t d o n c o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s . C e t t e o b j e c t i o n n ' e x c l u t p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e B r u n é i D a r u s s a l a m e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e . 2 1 2 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I t a l i e I r a n L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n a e x a m i n é la r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . C e t t e r é s e r v e , c o m p t e t e n u d e s a p o r t é e i l l i m i t é e et d e s o n c a r a c t è r e i m p r é c i s , e s t i n a d m i s s i b l e e n droit i n t e r n a t i o n a l . P a r c o n s é q u e n t , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i - q u e i t a l i e n n e fait o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . C e t t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n et l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e . I t a l i e Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a e x a m i n é l a r é s e r v e c o n t e n u e d a n s l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d u Q a t a r , q u i f o r m u l e u n e r é s e r v e g é n é r a l e à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l a l o i i s l a m i q u e . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n s i d è r e q u ' u n e t e l l e r é s e r v e , p a r l a q u e l l e l ' E t a t d u Q a t a r c h e r c h e à limiter l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x i n s c r i t s d a n s s a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e , p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à p o r t e r a t t e i n t e a u droit d e s t r a i t é s . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r objet et l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e é l è v e une o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e e t l ' E t a t d u Q a t a r . I t a l i e S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e a e x a m i n é l a r é s e r v e g é n é r a l e f a i t e par l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r , d a n s s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , à l ' é g a r d d e s d i s p o s i - t i o n s d e l a Convention q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s à s o n d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n s i d è r e q u ' u n e t e l l e r é s e r v e , par l a q u e l l e S i n g a p o u r c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l u i i m p o s e l a C o n v e n - t i o n , e n invoquant s o n droit c o n s t i t u t i o n n e l , p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e S i n g a p o u r à l ' é g a r d d e l ' o b j e t et d u b u t d e la C o n v e n t i o n e t r i s q u e e n o u t r e d e s a p e z l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n v e n t i o n n e l . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d e d e v e n i r p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t à l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l a R é p u b l i q u e i t a - l i e n n e f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e e t l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r . 2 1 2 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I t a l i e S y r i e L e G o u v e r n e m e n t d e l ' I t a l i e a e x a m i n é la r é s e r v e c o n t e n u e d a n s l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e a u t i t r e d e la C o n - v e n t i o n . C e t t e r é s e r v e e s t f o r m u l é e d e m a n i è r e t r o p g é n é r a l e p o u r ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n . A u s s i , l e G o u v e r n e m e n t d e l ' I t a l i e s ' y o p p o s e - t - i l . C e t t e o b j e c t i o n n ' e x c l u t t o u t e f o i s p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e e t l ' I t a l i e . N o r v è g e A r a b i e s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a examiné l a t e n e u r d e s r é s e r v e s que le G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n a f a i t e s a u m o m e n t d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e q u ' e n r a i s o n d e l e u r p o r t é e i l l i m i t é e e t d e l e u r m a n q u e d e p r é c i s i o n , l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r le G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n s o n t c o n t r a i r e s à l ' o b j e t et a u but d e l a Convention et n e s o n t d o n c p a s a u t o r i s é e s c o n - f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . U n principe constant d u d r o i t d e s t r a i t é s e s t q u ' u n E t a t p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r l ' i n o b s e r v a t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d ' u n t r a i t é . C ' e s t p o u r q u o i l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n n e c o n s i d è r e p a s q u e c e t t e o b j e c t i o n e m p ê c h e la C o n - v e n t i o n d ' e n t r e r e n v i g u e u r entre l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t l e R o y a u m e d ' A r a b i e s a o u d i t e . N o r v è g e B r u n é i L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n e s t i m e q u e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m , e n r a i s o n d e l e u r p o r t é e i l l i m i t é e e t d e l e u r c a r a c t è r e i m p r é - c i s , s o n t c o n t r a i r e s à l ' o b j e t et a u but d e l a C o n v e n t i o n e t s o n t d o n c i r r e c e v a b l e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . C o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s t r a i t é s , u n E t a t p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r d e s o n r e f u s d e s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t a u t i t r e d e s t r a i t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n r é c u s e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u - v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f e r a p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u x r e l a t i o n s entre l e R o y a u m e d e N o r v è g e et l e B r u n é i D a r u s s a l a m . 2 1 2 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 N o r v è g e D j i b o u t i L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é la t e n e u r d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é - p u b l i q u e d e D j i b o u t i l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . U n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c - t i f s d e l a c o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n - t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n fait o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e la N o r v è g e et l a R é p u b l i q u e d e D j i b o u t i . N o r v è g e I n d o n é s i e M ê m e o b j e c t i o n q u e c e l l e c o n c e r n a n t D j i b o u t i . N o r v è g e I r a n L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é l a t e n e u r d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u - v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . U n e r é s e r v e par l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u t i t r e d e la C o n - v e n t i o n e n i n v o q u a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d r o i t i n t e r n e r i s q u e d e s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t à l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t p a r t i e e n q u e s t i o n à h o n o r e r l ' o b j e t e t l e b u t d e la C o n v e n t i o n . E n o u t r e , e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s e n v i g u e u r , u n E t a t p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d e n e p a s a p p l i q u e r u n t r a i t é . L ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s e x i g e q u ' u n t r a i t é s o i t r e s p e c t é par t o u t e s l e s p a r t i e s q u a n t à s o n o b j e t e t à s a p o r t é e . L a N o r v è g e m a i n t i e n t q u ' e n r a i s o n d e s a p o r t é e i l l i m i t é e et d e s o n c a r a c t è r e i n d é f i n i , l a r é s e r v e i r a n i e n n e n ' e s t p a s r e c e v a b l e e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A u s s i l u i o p p o s e - t - e l l e u n e o b j e c t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n n e c o n s i d è r e p a s q u e c e t t e o b j e c t i o n fait o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . N o r v è g e M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é l a r é s e r v e f a i t e par l e G o u v e r n e m e n t m a l a i - s i e n l o r s d e l ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e q u ' e n r a i s o n d e s a p o r t é e t r è s g é n é r a l e e t d e s o n c a r a c t è r e i m p r é c i s , l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n e s t i n c o m p a - t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e la C o n v e n t i o n , e t n ' e s t d o n c p a s a u t o r i s é e , e n v e r t u d u 2 1 2 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n . I l e s t i m e p a r a i l l e u r s q u e l e m é c a - n i s m e d e s u i v i é t a b l i a u t i t r e d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t p a s f a c u l t a t i f e t q u ' a u c u n e r é s e r v e r e l a t i v e a u x a r t i c l e s 4 4 e t 4 5 d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t d o n c a u t o r i s é e . E n c o n s é q u e n c e , i l f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e q u e la p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t la M a l a i s i e . N o r v è g e Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é l e c o n t e n u d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r Q a t a r l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e q u ' é t a n t d o n n é s a v a s t e p o r t é e e t s o n m a n - q u e d e p r é c i s i o n , l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l ' E t a t d u Q a t a r e s t i r r e c e v a b l e a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . P o u r c e t t e r a i s o n , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n é l è v e u n e o b j e c - t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e par l ' E t a t d u Q a t a r . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e t o u t e f o i s q u e c e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t l ' E t a t d u Q a t a r . N o r v è g e S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é la t e n e u r d e s d é c l a r a t i o n s e t d e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S i n g a p o u r l o r s d e l ' a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e q u e la r é s e r v e f a i t e a u p a r a g r a p h e 3 p a r l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r , d u f a i t d e s a p o r t é e i l l i m i t é e e t d e s o n c a r a c t è r e i m p r é c i s , e s t c o n t r a i r e à l ' o b j e t e t a u but d e l a C o n v e n t i o n e t e s t d o n c i r r e c e v a b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a d i t e C o n v e n t i o n . D e s u r c r o î t , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e a u p a r a - g r a p h e 2 p a r l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r , d a n s la m e s u r e o ù e l l e v i s e à a n n u l e r o u à m o d i f i e r l ' e f f e t j u r i d i q u e d e s a r t i c l e s 1 9 e t 3 7 d e l a C o n v e n t i o n , e s t é g a l e m e n t i r r e - c e v a b l e a u t i t r e d e c e t t e d e r n i è r e , c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d u c a r a c t è r e f o n d a m e n t a l d e s d r o i t s e n c a u s e et d e l ' i m p r e s s i o n d e l a r é f é r e n c e à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . P o u r c e s r a i s o n s , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n fait u n e o b j e c t i o n a u x d i t e s r é s e r v e s d u G o u v e r n e m e n t d e S i n g a p o u r . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n n e c o n s i d è r e p a s que l a p r é s e n t e o b j e c t i o n c o n s t i t u e u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e N o r v è g e e t l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r . N o r v è g e S y r i e L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n a e x a m i n é l a r é s e r v e f o r m u l é e par l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n , u n e r é s e r v e par l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é - 2 1 2 4C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a Convention e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m - m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s - p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s et o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s . D e s u r c r o î t , u n E t a t n e p e u t p a s , e n v e r t u d ' u n d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l b i e n é t a b l i , i n v o q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r l ' i n o b s e r v a t i o n d e s o b l i g a t i o n s l u i i n c o m b a n t a u x t e r m e s d ' u n t r a i t é . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a S y r i e . L a présente o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e N o r v è g e et l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . P a y s - B a s A n d o r r e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t a n d o r r a n a u s u j e t d e s a r t i c l e s 7 et 8 d e l a C o n v e n t i o n . I l c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s , q u i v i s e n t à limiter l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' E t a t q u i l e s f o r m u l e , p e u v e n t j e t e r u n d o u t e s u r l ' a t t a c h e m e n t d ' A n d o r r e à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a C o n v e n - t i o n e t , q u i p l u s e s t , c o n t r i b u e r à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u droit c o n v e n t i o n n e l i n t e r - n a t i o n a l . 1 1 e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s t i e n t à r a p p e l e r q u ' a u x t e r m e s d u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s é l è v e d o n c u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t a n d o r r a n à l a C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e fait p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s et A n d o r r e . P a y s - B a s A r a b i e s a o u d i t e L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e a f o r m u l é e s e n a d h é r a n t à l a C o n v e n t i o n . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n o t e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s p o r t e n t s u r t o u s l e s a r t i c l e s d e la Convention q u i s o n t e n c o n f l i t a v e c l e d r o i t i s l a m i q u e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s , par l e s q u e l l e s l e u r a u t e u r c h e r c h e à l i m i t e r s e s r e s p o n s a - b i l i t é s e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u v e n t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A r a b i e s a o u d i t e e n v e r s l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n e t i l r a p p e l l e q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e la C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t i m e e n o u t r e q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e , q u i n e p r é c i s e n t p a s c l a i r e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u x q u e l l e s e l l e s s ' a p p l i q u e n t et l a 2 1 2 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 p o r t é e d e la d é r o g a t i o n q u i e n r é s u l t e , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s f a i t d o n c o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s d u G o u - v e r n e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e le R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l ' A r a b i e s a o u d i t e . P a y s - B a s B o t s w a n a A p r o p o s d e la r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e B o t s w a n a e n c e q u i c o n c e r n e la C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s p a r l e s q u e l - l e s u n E t a t c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x i n s c r i t s d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o - n a l e p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u but d e l a Convention e t c o n t r i b u e n t e n o u t r e à p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t d e s t r a i t é s . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r objet et l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é - q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s é l è v e u n e o b j e c t i o n à l a r é - s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e B o t s w a n a . P a y s - B a s B r u n é i L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s q u e l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n e t Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m a f o r m u l é e s e n a d h é r a n t à l a C o n - v e n t i o n . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n o t e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s i n c l u e n t d e s r é s e r v e s d e c a - r a c t è r e g é n é r a l c o n c e r n a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n q u i p e u v e n t ê t r e c o n - t r a i r e s à l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m et a u x c r o y a n c e s e t p r i n c i p e s d e l ' i s l a m , q u i e s t l a r e l i g i o n d ' E t a t . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s , par l e s q u e l l e s l e u r a u t e u r c h e r - c h e à l i m i t e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s e n invoquant l a C o n s t i t u t i o n e t d e s p r i n c i p e s g é n é - r a u x d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u v e n t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d u B r u n é i D a r u s s a l a m e n v e r s l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n e t i l r a p p e l l e q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s e t q u e l e s E t a t s s o i e n t p r ê t s à i n t r o d u i r e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s l é g i s l a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r s ' a c q u i t t e r d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e c e s t r a i t é s . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e s t i m e e n o u t r e q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m , q u i n e p r é c i s e n t p a s c l a i r e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n a u x q u e l l e s e l l e s s ' a p p l i q u e n t e t l a p o r t é e d e l a d é r o g a t i o n q u i e n r é s u l t e , contribuent à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . 2 1 2 6 0 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s fait d o n c o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s s u s - m e n t i o n n é e s d u G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n e t Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t B r u n é i D a r u s s a l a m . P a y s - B a s D j i b o u t i , I n d o n é s i e , I r a n , P a k i s t a n et S y r i e A l ' é g a r d d e s r é s e r v e s f a i t e s par D j i b o u t i , l ' I n d o n é s i e , l e P a k i s t a n 3 8 , la R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e et l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s , p a r l e s - q u e l l e s l e s E t a t s c h e r c h e n t à limiter l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e l a C o n - v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u v e n t f a i r e douter d e l ' e n g a g e m e n t d e c e s E t a t s à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c t i f s d e la C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e n t e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s que l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r - v e s f o r m u l é e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i - g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e s E t a t s s u s m e n t i o n n é s . P a y s - B a s K i r i b a t i L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s a e x a m i n é la d é c l a r a t i o n f a i t e par l e G o u v e r n e m e n t d e K i r i b a t i a u s u j e t d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 6 d e l a C o n v e n t i o n e t c o n s i d è r e q u e c e t t e d é c l a r a t i o n c o n s t i t u e u n e r é s e r v e . I l e s t i m e q u e c e t t e d é c l a r a t i o n , q u i v i s e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' E t a t q u i l a f o r m u l e , p e u t j e t e r u n d o u t e s u r l ' a t t a c h e m e n t d e K i r i b a t i à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t , q u i p l u s e s t , c o n t r i b u e r à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n - n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t r e s p e c t é s q u a n t à l e u r objet et l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e n é e r l a n d a i s t i e n t à rappeler q u ' a u x t e r m e s d u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s é l è v e d o n c une o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r n u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d e K i r i b a t i à la C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t K i r i b a t i . P a y s - B a s L i e c h t e n s t e i n L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t l i e c h t e n s t e i n o i s a u s u j e t d e s a r t i c l e s 7 à 1 0 d e l a C o n v e n t i o n . 3 8 L e P a k i s t a n a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 2 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I l e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s , q u i v i s e n t à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' E t a t q u i l e s f o r m u l e , p e u v e n t j e t e r u n d o u t e s u r l ' a t t a c h e m e n t d u L i e c h t e n s t e i n à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t , q u i p l u s e s t , contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d e l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t r e s p e c t é s q u a n t à l e u r o b j e t et l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e n é e r l a n d a i s t i e n t à r a p p e l e r q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i - b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s é l è v e d o n c u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d u L i e c h t e n s t e i n à la C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a Convention e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e L i e c h - t e n s t e i n . P a y s - B a s M a l a i s i e . A l ' é g a r d d e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l a M a l a i s i e c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r - n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s , p a r l e s q u e l l e s l ' E t a t c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l u i i m p o s e n t l e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e la C o n v e n t i o n e n i n v o q u a n t s a c o n s t i t u t i o n , s o n d r o i t i n t e r n e e t s e s p o l i t i q u e s n a t i o - n a l e s , f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e n t e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t la M a l a i s i e . P a y s - B a s Q a t a r A p r o p o s d e l a r é s e r v e f o r m u l é e par l e Q a t a r , e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s par l e s q u e l l e s u n E t a t c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n - v e n t i o n e n i n v o q u a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x i n s c r i t s d a n s s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e n t e n o u t r e à p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t d e s t r a i t é s . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s é l è v e u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e Q a t a r . P a y s - B a s S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , a y a n t e x a m i n é l e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s f a i t e s p a r S i n g a p o u r l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n , c o n s i d è r e l e p a r a g r a p h e 2 d e s d é c l a r a t i o n s c o m m e é t a n t u n e r é s e r v e . L e G o u v e r n e m e n t d u 2 1 2 8C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e , e u é g a r d a u p a r a g r a p h e 2 d e s d é c l a r a t i o n s et a u p a r a g r a p h e 3 d e s r é s e r v e s , q u e c e s r é s e r v e s , par l e s q u e l l e s u n E t a t c h e r c h e à limiter s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u t i t r e d e la Convention e n i n v o q u a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d r o i t i n t e r n e p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' a t t a c h e m e n t d e c e t E t a t a u x b u t s et o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n et c o n t r i b u e n t e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o - n a l c o n v e n t i o n n e l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s et o b j e c t i f s , p a r t o u s l e s s i g n a t a i r e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s f a i t o b - j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s et S i n g a p o u r . P a y s - B a s T u r q u i e A p r o p o s d e la r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e t u r q u e e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s c o n s i d è r e que l e s r é s e r v e s p a r l e s q u e l l e s u n E t a t c h e r c h e à limiter l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n e n i n v o q u a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x i n s c r i t s d a n s s a l é g i s l a - t i o n n a t i o n a l e p e u v e n t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e c e t E t a t à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e n t e n o u t r e à p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t d e s t r a i t é s . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s é l è v e u n e o b j e c t i o n à la r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l a R é p u b l i q u e t u r q u e . P o r t u g a l A r a b i e s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s que l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n a f o r m u l é e s l o r s q u ' i l a a d h é r é à la C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s n o t e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s a r t i - c l e s d e la C o n v e n t i o n q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i i s l a m i q u e . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e la C o n v e n t i o n et r a p p e l l e q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i - b l e a v e c l ' o b j e t e t l e but d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s e s t i m e é g a l e m e n t q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s f o r m u l é e s par le G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n , q u i n e s p é c i f i e n t p a s à q u e l l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e l l e s s ' a p p l i q u e n t et n e p r é c i s e n t p a s l ' é t e n d u e d e s d é r o g a t i o n s q u ' e l l e s i m p l i q u e n t , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t d e s t r a i t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s é m e t u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s g é n é - r a l e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t l ' A r a b i e s a o u d i t e . 2 1 2 9C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 P o r t u g a l M y a n m a r a i n s i q u e B a n g l a d e s h , D j i b o u t i , I n d o n é s i e , K o w e ï t , P a k i s t a n e t T u r q u i e L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s par l e s q u e l l e s u n E t a t l i m i t e l e s responsabilités q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n e n i n v o q u a n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u v e n t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' E t a t a u t e u r d e s d i t e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e s o b j e c t i f s d e l a C o n v e n - t i o n e t contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t é g a l e m e n t r e s p e c t é s , d a n s l e u r l e t t r e et l e u r e s p r i t , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s é m e t u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t M y a n m a r . 3 9 L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s n o t e e n outre q u e , par p r i n c i p e , l a m ê m e o b j e c t i o n p e u t ê t r e é m i s e a u x r é s e r v e s p r é s e n t é e s par l e B a n g l a d e s h , D j i b o u t i , l ' I n d o n é s i e , l e K o - w e ï t , l e P a k i s t a n 4 ) e t la T u r q u i e . P o r t u g a l B r u n i L e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l a e x a m i n é l e c o n t e n u d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n e t Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m a u m o m e n t o ù i l a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n . L e Gouvernement d u P o r t u g a l n o t e q u e c e r t a i n e s d e c e s r é s e r v e s o n t u n e p o r t é e g é n é r a l e e t v i s e n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n et s e r a i e n t c o n t r a i r e s à l a C o n s t i t u t i o n d u B r u n é i D a r u s s a l a m e t a u x e n s e i g n e m e n t s e t p r é c e p t e s d e l ' i s l a m , l a r e l i g i o n d ' E t a t . L e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s g é n é r a l e s f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t r a p p e l l e q u ' a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e la C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t et l e but d e la C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s q u a n t à l e u r objet e t l e u r b u t par t o u t e s l e s p a r t i e s e t q u e l e s E t a t s s o i e n t d i s p o s é s à a p p o r t e r à l e u r l é g i s l a t i o n t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i - r e s p o u r la r e n d r e c o n f o r m e a u x o b l i g a t i o n s q u ' i l s o n t s o u s c r i t e s e n v e r t u d e t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l e s t i m e é g a l e m e n t q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t d u B r u n é i D a r u s s a l a m , q u i n e s p é c i f i e n t p a s à q u e l l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e l l e s s ' a p p l i q u e n t e t n e p r é c i s e n t p a s l ' é t e n d u e d e s d é r o g a t i o n s , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s b a s e s d u d r o i t d e s t r a i t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l é l è v e u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s g é n é r a l e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e S . M . l e S u l t a n e t Y a n g D i - P e r t u a n d u B r u n é i D a r u s s a l a m a u s u j e t d e l a C o n v e n t i o n . 3 9 M y a n m a r a r e t i r é s e s r é s e r v e s l e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 . 4 0 L e P a k i s t a n a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 3 0C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l et B r u n é i D a r u s s a l a m . P o r t u g a l I r a n L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n d o n t l e G o u v e r n e m e n t s e r é s e r v e l e d r o i t d e n ' a p p l i q u e r a u c u n e d i s p o s i t i o n n i a u c u n a r t i c l e d e l a C o n v e n t i o n q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s l o i s d e l ' i s l a m et l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e e n v i g u e u r . U n e r é s e r v e par l a q u e l l e u n E t a t l i m i t e l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e la C o n v e n t i o n , d e f a ç o n g é n é r a l e e t v a g u e , e n invoquant s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t à s e s e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e la C o n v e n t i o n et contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d e d e v e n i r p a r t i e s s o i e n t é g a l e m e n t r e s p e c t é s , d a n s l e u r l e t t r e e t l e u r e s p r i t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . P o r t u g a l K i r i b a t i L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e K i r i b a t i a f o r m u l é e s l o r s q u ' i l a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s p a r l e s q u e l l e s u n E t a t l i m i t e d e m a n i è r e g l o b a l e e t v a g u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n , e n invoquant l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , p e u v e n t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' E t a t a u t e u r d e s d i t e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e r à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t l i - b r e m e n t d é c i d é d ' a d h é r e r s o i e n t é g a l e m e n t r e s p e c t é s , d a n s l e u r objet et d a n s l e u r b u t , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s é m e t u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t K i r i b a t i . P o r t u g a l M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l a M a - l a i s i e s e l o n l e s q u e l l e s « l e G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n a c c e p t e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , m a i s e x p r i m e d e s r é s e r v e s a u s u j e t d e s a r t i c l e s 1 , 2 , 7 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 2 2 , 2 8 , 3 7 , 4 0 ( p a r . 3 e t 4 ) , 4 4 e t 4 5 d e l a C o n v e n t i o n , e t d é c l a r e q u e l e s d i t e s d i s p o s i - t i o n s n e s e r o n t a p p l i q u é e s q u e s i e l l e s s o n t c o n f o r m e s à l a C o n s t i t u t i o n , a u d r o i t i n t e r n e e t a u x p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s d u G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n » . U n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e et v a g u e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n e n invoquant s o n d r o i t i n t e r n e e t s e s 2 1 3 1C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s et o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n et contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s fait o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a Convention e n t r e l e P o r t u g a l e t l a M a l a i s i e . P o r t u g a l Q a t a r L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a e x a m i n é la t e n e u r d e la r é s e r v e d ' o r d r e g é n é r a l f a i t e par l e Q a t a r à l ' é g a r d d e toute d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n q u i e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l a l o i i s l a m i q u e . L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s par l e s q u e l l e s u n E t a t l i m i t e l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a Convention d e m a n i e r e g é n é r a l e e t v a g u e , e n invoquant l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , p e u v e n t s u s c i - t e r d e s d o u t e s q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' E t a t a u t e u r d e s d i t e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d u b u t e t d e l ' o b j e t d e l a C o n v e n t i o n e t contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont l i b r e m e n t d é c i d é d e d e v e n i r p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r but et à l e u r o b j e t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s fait o b j e c t i o n à c e t t e r é s e r v e . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t l e Q a t a r . P o r t u g a l S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u - v e r n e m e n t d e S i n g a p o u r à l ' é g a r d d e la C o n v e n t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s , l e s r é s e r v e s p a r l e s q u e l l e s u n E t a t l i m i t e d e f a ç o n g é n é r a l e et v a g u e l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a C o n - v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u v e n t s u s c i t e r d e s d o u t e s q u a n t à l ' a t t a c h e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r à l ' o b j e t e t a u but d e l a C o n v e n t i o n e t contribuer à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t d é c i d é d ' a d h é r e r l i b r e m e n t s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t e t à l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é - q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s émet u n e o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t S i n g a p o u r . S u è d e Arabie s a o u d i t e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s par l e G o u v e r n e m e n t s a o u - d i e n a u m o m e n t d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . 2 1 3 2C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I l n o t e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s v i s e n t t o u s l e s a r t i c l e s d e l a C o n v e n t i o n qui s o n t i n - c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i i s l a m i q u e . I l c o n s i d è r e que c e s r é s e r v e s g é n é r a l e s f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' A r a b i e s a o u d i t e à l ' é g a r d d e l ' o b j e t et d u b u t d e la C o n v e n t i o n e t r a p p e l l e q u e , c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t et l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s Etats q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r objet e t l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s e t q u e l e s E t a t s s o i e n t p r ê t s à apporter à l e u r l é g i s l a t i o n l e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e r o n t n é c e s s a i - r e s p o u r s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e e n o u t r e q u e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s d u t y p e d e c e l l e s q u ' a f o r m u l é e s l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n , q u i n ' i n d i q u e n t p a s c l a i r e m e n t à q u e l l e s d i s p o s i t i o n s d e la Convention e l l e s s ' a p p l i q u e n t n i d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e s y d é r o g e r o n t , c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t r a i t é s . L a S u è d e c o n s i d é r e r a q u e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s par l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n s o n t i r r e c e v a b l e s , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e , e n f o u r n i s s a n t d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i - r e s o u p a r l a p r a t i q u e q u ' i l a d o p t e r a , q u e l e s r é s e r v e s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s i n d i s p e n s a b l e s à l a m i s e e n œ u v r e d e l ' o b j e t e t d u b u t d e l a C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s fait p a r c o n s é q u e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s g é n é r a l e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n à l ' é g a r d d e la C o n v e n t i o n . L a S u è d e c o n s i d è r e q u e l ' A r a b i e s a o u d i t e e s t l i é e par l a C o n v e n t i o n d a n s s o n i n t é - g r a l i t é t a n t q u e l e G o u v e r n e m e n t s a o u d i e n n ' a u r a p a s p r é c i s é l a p o r t é e e x a c t e d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s q u ' i l a f o r m u l é e s . S u è d e B r u n é i M ê m e o b j e c t i o n q u e c e l l e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' I n d o n é s i e . S u è d e I n d o n é s i e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e l a r é s e r v e f o r m u l é e par l a R é p u - b l i q u e d ' I n d o n é s i e . U n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c - t i f s d e l a c o n v e n t i o n et c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n - t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s et o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l a S u è d e e t la R é p u b l i q u e d ' I n d o n é s i e . 2 1 3 3C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S u è d e I r a n L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e la r é s e r v e f o r m u l é e par l e G o u - v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . L e s r é s e r v e s s o n t s o u m i s e s a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t d e s t r a i t é s , e n v e r t u d e s q u e l s u n e p a r t i e n e p e u t i n v o q u e r s o n d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r s o n r e f u s d e r e s p e c t e r l e s o b l i g a t i o n s n é e s d ' u n t r a i t é . L ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s e x i g e q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d e d e v e n i r p a r t i e s s o i e n t é g a l e m e n t r e s p e c t é s , p o u r c e q u i e s t d e l e u r o b j e t e t d e l e u r b u t , par l e s a u t r e s p a r t i e s et q u e l e s E t a t s s o i e n t d i s p o - s é s , le c a s é c h é a n t , à m o d i f i e r l e u r l é g i s l a t i o n p o u r r e s p e c t e r c e s t r a i t é s . C o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n , a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t et l e b u t d e l a C o n v e n t i o n n ' e s t a u t o r i s é e . A c e t é g a r d , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s s o u h a i t e é g a l e m e n t r a p p e l e r q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n , l e s E t a t s s o n t t e n u s d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s l é - g i s l a t i v e s , a d m i n i s t r a t i v e s e t a u t r e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n œ u v r e l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n . A f i n d e p e r m e t t r e a u x a u t r e s p a r t i e s à u n e c o n v e n t i o n d e d é f i n i r l e u r s r e l a t i o n s a v e c l ' E t a t a u t e u r d e la r é s e r v e d a n s l e c a d r e d ' u n t r a i t é , et d e j u g e r s i u n e r é s e r v e e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e c e t r a i t é , la r é s e r v e d o i t ê t r e f o r m u l é e d e f a ç o n t a n t s o i t p e u p r é c i s e . T e l l e q u ' é n o n c é e , l a r é s e r v e d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n n e p e r m e t p a s a u x a u t r e s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e s a v o i r q u e l l e s s o n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e la C o n v e n t i o n q u e la R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n e n t e n d a p p l i q u e r . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e q u e l a r é s e r v e , q u i n e p e u t a l t é r e r o u m o d i f i e r e n a u c u n e m a n i è r e l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a C o n v e n t i o n , e s t i r r e c e v a b l e et v a à l ' e n c o n t r e d e l ' o b j e t et d u but d u t r a i t é . E n o u t r e , l e s r é s e r v e s d e n a t u r e g é n é r a l e et i m p r é c i s e c o n t r i b u e n t à ébranler l e s f o n d e m e n t s d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e . C o m p t e t e n u d e c e q u i p r é c è d e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s o p p o s e u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d ' I r a n . S u è d e J o r d a n i e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a examiné l a t e n e u r d e l a r é s e r v e f a i t e p a r l a J o r d a n i e . U n e r é s e r v e par l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c - t i f s d e l a c o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n - t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s et o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s fait o b j e c t i o n à la r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l a S u è d e et l a J o r d a n i e . 2 1 3 4 �C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S u è d e K i r i b a t i M ê m e o b j e c t i o n q u e c e l l e f a i t e à l ' é g a r d d e S i n g a p o u r . S u è d e M a l a i s i e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l a r é s e r v e f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t m a l a i s i e n l o r s d e l ' a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e q u ' u n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e c h e r c h e à l i m i t e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l u i i m p o s e u n e c o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i - p e s d e d r o i t i n t e r n e e t d e p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s p e u t f a i r e douter d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s et o b j e c t i f s d e la C o n v e n t i o n et c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s e t q u e l e s E t a t s s o i e n t d i s p o s é s à m o d i f i e r l e u r l é g i s l a t i o n p o u r s e c o n f o r m e r à c e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s c o n s i d è r e q u e la r é s e r v e g é n é r a l e f o r m u l é e par l e G o u - v e r n e m e n t m a l a i s i e n c o n c e r n a n t d e s d i s p o s i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e l a Convention e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a d i t e C o n v e n t i o n . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s fait o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . S u è d e P a k i s t a n ' L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l a t e n e u r d e la r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e P a k i s - t a n . U n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c - t i f s d e l a c o n v e n t i o n et c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n - t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s que l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s ont c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s et o b j e c t i f s , par t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s f a i t o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e la S u è d e e t l e P a k i s t a n . S u è d e Q a t a r M ê m e o b j e c t i o n q u e c e l l e f a i t e à l ' é g a r d d e l a T h a i l a n d e . 4 1 L e P a k i s t a n a r e t i r é s a r é s e r v e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . 2 1 3 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S u è d e S i n g a p o u r L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s , a y a n t e x a m i n é l e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s f a i t e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s i n g a p o u r i e n l o r s d e s o n a d h é s i o n à la C o n v e n t i o n , a s s i m i l e l e s d é c l a r a t i o n s à d e s r é s e r v e s . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s c o n s t a t e q u e l e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e s r é s e r v e s s o n t d e s r é s e r v e s g é n é r a l e s p o r t a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n t r a i r e s à l a C o n s t i t u t i o n , a u x l o i s , c o u t u m e s , v a l e u r s et r e l i g i o n s d u p a y s . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e que c e s r é s e r v e s g é n é r a l e s f o n t d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e S i n g a p o u r à l ' é g a r d d e l ' o b j e t e t d u b u t d e la C o n v e n t i o n , e t s o u - h a i t e rappeler q u ' e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l a C o n v e n t i o n a u c u n e r é s e r v e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e c e l l e - c i n ' e s t a u t o r i s é e . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r o b j e t et à l e u r b u t , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s , e t q u e l e s E t a t s s o i e n t d i s p o s é s à p r o c é d e r a u x m o d i f i c a t i o n s l é g i s l a t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u e l e u r i m p o s e n t l e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s e s t i m e d e s u r c r o î t q u e d e s r é s e r v e s a u s s i g é n é r a l e s q u e c e l l e s q u ' a f a i t e s l e G o u v e r n e m e n t s i n g a p o u r i e n — s a n s p r é c i s e r c l a i r e m e n t n i l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s , n i l a m e s u r e d a n s l a q u e l l e i l y e s t d é r o g é — c o n t r i b u e n t à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u droit i n t e r n a t i o n a l c o n v e n t i o n n e l . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s f a i t d o n c o b j e c t i o n a u x d i t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t s i n g a p o u r i e n a u s u j e t d e l a C o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e S i n g a p o u r e t l a S u è d e . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a d o n c e n t r e l e s d e u x E t a t s s a n s q u e S i n g a p o u r p u i s s e s e p r é v a l o i r d e s r é s e r v e s e n q u e s t i o n . D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t s u é d o i s , i l n ' e s t p r é v u a u c u n d é l a i p o u r la p r é s e n t a t i o n d ' o b j e c t i o n s à d e s r é s e r v e s q u i s o n t i r r e c e v a b l e s a u r e g a r d d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . S u è d e S y r i e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a é g a l e m e n t e x a m i n é l e t e x t e d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n . E n v e r t u d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l , u n E t a t n e p e u t i n v o q u e r l e d r o i t i n t e r n e p o u r j u s t i f i e r u n m a n q u e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s . U n e r é - s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e l a C o n - v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e d o u t e r d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s et o b j e c - t i f s d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n - t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s par l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n - v e n t i o n e n t r e l a S u è d e e t l a R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . 2 1 3 6C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 S u è d e T h a ï l a n d e a i n s i q u e B a n g l a d e s h , D j i b o u t i e t M y a n m a r L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l e t e x t e d e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r la T h a ï l a n d e l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a C o n v e n t i o n . U n e r é s e r v e p a r l a q u e l l e u n E t a t p a r t i e l i m i t e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n e n invoquant d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t f a i r e douter d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' E t a t a u t e u r d e c e t t e r é s e r v e à l ' é g a r d d e s b u t s e t o b j e c - t i f s d e l a C o n v e n t i o n e t c o n t r i b u e e n o u t r e à s a p e r l e s f o n d e m e n t s d u d r o i t c o n v e n - t i o n n e l i n t e r n a t i o n a l . I l e s t d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s E t a t s q u e l e s t r a i t é s a u x q u e l s i l s o n t c h o i s i d ' ê t r e p a r t i e s s o i e n t a u s s i r e s p e c t é s , q u a n t à l e u r s b u t s e t o b j e c t i f s , p a r t o u t e s l e s p a r t i e s . E n c o n s é q u e n c e , l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s fait o b j e c t i o n à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r la T h a ï l a n d e . L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s n o t e e n o u t r e q u e , p a r p r i n c i p e , l a m ê m e o b j e c t i o n p e u t ê t r e f a i t e à l ' é g a r d d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r : L e B a n g l a d e s h c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 1 , D j i b o u t i c o n c e r n a n t l ' e n s e m b l e d e l a C o n - v e n t i o n , M y a n m a r 4 2 c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s 1 5 e t 3 7 . L e s p r é s e n t e s o b j e c t i o n s n e c o n s t i t u e n t p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a S u è d e e t l a T h a ï l a n d e , l e B a n g l a d e s h , D j i b o u t i e t M y a n m a r , r e s p e c t i v e m e n t . 4 2 M y a n m a r a r e t i r é s e s r é s e r v e s l e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 1 3 7C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 I V C o m m u n i c a t i o n S y r i e C o m m u n i c a t i o n d e l a S y r i e c o n c e r n a n t l ' o b j e c t i o n f a i t e à s o n é g a r d p a r la R é p u b l i - que f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : L a l o i e n v i g u e u r e n R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e n e r e c o n n a î t p a s l e r é g i m e d e l ' a d o p t i o n , m a i s p r é v o i t q u e t o u t e n f a n t q u i , p o u r u n e r a i s o n o u une a u t r e , e s t t e m - p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t p r i v é d e s o n m i l i e u f a m i l i a l a d r o i t à u n e p r o t e c t i o n e t u n e a i d e s p é c i a l e s . C e t t e p r o t e c t i o n d e r e m p l a c e m e n t p e u t n o t a m m e n t avoir la f o r m e d u placement d a n s u n e f a m i l l e , d e l a k a f a l a h d e d r o i t i s l a m i q u e , d u p l a c e m e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s p é c i a l i s é o u e n c o r e d a n s u n e f a m i l l e d e r e m p l a c e m e n t , d o n t t o u t e f o i s l ' e n f a n t n e p r e n d p a s l e n o m , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a c h a r i a . L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a République a r a b e s y r i e n n e à l ' é g a r d d e s a r t i c l e s 2 0 et 2 1 s ' e x p l i q u e n t par l e fait q u e , p o u r l a S y r i e , l a r a t i f i c a t i o n d e la Convention n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' i n s t i t u t i o n d e l ' a d o p t i o n o u d e s o n c a r a c t è r e l i c i t e , c o m m e l e l a i s s e n t e n t e n d r e l e s d e u x a r t i c l e s e n q u e s t i o n . L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 4 d e la Convention n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à la religion, à l ' e x c l u s i o n d e l a l i b e r t é d e p e n s é e et d e c o n s c i e n c e , d a n s la m e - s u r e o ù c e t t e l i b e r t é n ' e s t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e d r o i t d e s p a r e n t s e t d e s t u t e u r s l é g a u x d e f a i r e a s s u r e r l ' é d u c a t i o n r e l i g i e u s e d e l e u r s e n f a n t s , é n o n c é a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 8 d u P a c t e i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s 4 3 , q u i a é t é a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s . C e t t e l i b e r t é n e d o i t p a s n o n p l u s a l l e r à l ' e n c o n t r e d e s l o i s e n v i g u e u r e n R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e r e l a t i v e s a u d r o i t d e l ' e n f a n t d ' a d o p t e r l a r e l i g i o n d e s o n c h o i x l e m o m e n t v e n u , d a n s l e c a d r e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s o u , d a n s c e r t a i n s c a s , à u n â g e d o n n é , s i l ' o n e s t i m e q u ' i l j o u i t d e la m a t u r i t é n é c e s s a i r e à c e t e f f e t . E n o u t r e , c e t t e l i b e r t é n e d o i t p a s ê t r e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d r e p u b l i c et l e s p r i n c i p e s p e r t i n e n t s d e l a c h a r i a q u i s o n t a p p l i q u é s d a n s t o u s l e s c a s e n R é p u b l i q u e a r a b e s y r i e n n e . 3 7 0 0 8 t ) 4 3 R S 0 . 1 0 3 . 2 2 1 3 8C o n v e n t i o n relative a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 1 3 9C o n v e n t i o n relative a u x d r o i t s d e l ' e n f a n t R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 1 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-37 vom 22.09.1998 (S. 2051-2140) RO-1998-37 du 22.09.1998 (p. 2051-2140) RU-1998-37 del 22.09.1998 (p. 2049-2138) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 22.09.1998 Date Data Seite 2051-2140 Page Pagina Ref. No 30 005 492 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.