R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 3 1 2 j u i n 1 9 9 0 8 6 2 M e s u r e s d e r e n f o r c e m e n t d e la c o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t 8 6 6 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e . C o n c o r d a t 8 6 7 C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s 8 6 9 E n g a g e m e n t d e m a i n - d ' o e u v r e é t r a n g è r e p o u r l a r e m i s e e n é t a t des f o r ê t s s u i t e a u x d é g â t s c a u s é s p a r la t e m p ê t e e n 1 9 9 0 8 7 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 8 7 1 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 8 7 3 I n d e m n i t é s p o u r la p r o d u c t i o n d e s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e 8 7 4 M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e la f o r ê t 8 7 8 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r le b r e v e t e u r o p é e n ) 8 7 9 P r i s e d ' o t a g e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 8 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s d e r e n f o r c e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t d u 2 3 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 5 , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' o r g a n i s a - t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t s L ' o r d o n n a n c e r é g i t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e s c r é d i t s d e p r o g r a m m e s d e s t i n é s a u r e n f o r c e m e n t d e la c o o p é r a t i o n a v e c des E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t . E l l e d é t e r m i n e n o t a m m e n t l e s c o m p é t e n c e s d é c i s i o n n e l l e s e t f i n a n c i è r e s e n t a n t q u ' e l l e s n e s o n t p a s r é g l é e s p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . A r t . 2 C o m p é t e n c e s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s d ' a i d e e n f a v e u r d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t sont: a . L a D i r e c t i o n p o l i t i q u e ( D P ) d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e l ' a i d e e t l e s m e s u r e s d a n s l e d o m a i n e p o l i t i q u e ; b . L a D i r e c t i o n des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( D O I ) d u D F A E p o u r l e s m e s u r e s r e l a t i v e s à l a c u l t u r e , à l a s c i e n c e , à la f o r m a t i o n e t à la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . L a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e ( D D A ) d u D F A E p o u r l e s m e s u r e s r e l a t i v e s à la t r a n s f o r m a t i o n e t à l a d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s ; d . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) p o u r l e s m e s u r e s d ' o r d r e é c o n o m i q u e ( e n c o u r a g e m e n t à l ' i n v e s t i s s e m e n t , a i d e f i n a n - c i è r e , p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e ) e t d u f i n a n c e m e n t d e b i e n s d ' é q u i p e m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d a n s l e d o m a i n e d e l a t r a n s f o r m a t i o n e t d e l a d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 3 C o n s u l t a t i o n des a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x L e s s e r v i c e s f é d é r a u x suivants d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é s a v a n t l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s p r é c i t é e s : R S 1 7 2 . 0 1 7 ' > R S 1 7 2 . 0 1 0 8 6 2 1 9 9 0 - 3 1 7C o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 0 a . L e G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , s ' a g i s s a n t d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u d o m a i n e d e la p o l i t i q u e ( q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e d e s é c u r i t é ) ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( O F C ) , s ' a g i s s a n t d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u d o m a i n e d e la c u l t u r e ; c . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e ( O F E S ) s ' a g i s s a n t des m e s u r e s r e l a t i v e s a u d o m a i n e d e la s c i e n c e ; d . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( O F E F P ) , s ' a g i s s a n t des m e s u r e s r e l a t i v e s a u d o m a i n e d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t ; e . L ' O F E S , 1 ' O F A E E e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d i t t r a v a i l ( O F I A M T ) , s ' a g i s s a n t des m e s u r e s r e l a t i v e s a u d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n e t q u i l e s c o n c e r n e n t d i r e c t e m e n t ; f . D ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x l o r s q u e d ' a u t r e s d o m a i n e s s o n t t o u c h é s . A r t . 4 C o n c e p t i o n 1 L e D F A E e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) é l a b o r e n t e n c o m m u n l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s d e l ' a i d e s u i s s e e n f a v e u r des E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t . 2 D a n s l e c a d r e d e c e s l i g n e s d i r e c t r i c e s , l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s é l a b o r e n t des d i r e c t i v e s d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 3 L e D F A E e t l e D F E P p r é p a r e n t e n c o m m u n la p o s i t i o n d e l a S u i s s e l o r s d e n é g o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s d ' a i d e e n f a v e u r d e l ' E u r o p e d e l ' E s t , qui c o n c e r n e n t l e s s e c t e u r s c o n c e r n é s p a r l e s c r é d i t s d e p r o g r a m m e s . A r t . 5 C o o r d i n a t i o n 1 L a D P d u D F A E c o o r d o n n e l e s m e s u r e s d ' a i d e e t v e i l l e é g a l e m e n t à l e u r c o m p a t i b i l i t é a v e c l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s d e l ' a i d e s u i s s e e n f a v e u r d e l ' E u r o p e d e l ' E s t . 2 L e G r o u p e d e t r a v a i l S u i s s e , E u r o p e c e n t r a l e e t d e l ' E s t ( G r o u p e d e t r a v a i l ) a s s i s t e la D P d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s t â c h e s . 3 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s i n f o r m e n t l a D P d e t o u s l e s p r o j e t s e t m e s u r e s e n s u s p e n s e t d e l a m a n i è r e d o n t i l e s t p r é v u d e l e s t r a i t e r ( a c c e p t a t i o n , a c c e p t a t i o n p a r t i e l l e , r e f u s ) . T o u t p r o j e t o u t o u t e m e s u r e p e u t ê t r e s o u m i s a u G r o u p e d e t r a v a i l . 4 L a D D A c o n s u l t e la D P a v a n t t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à des p r o j e t s o u des m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a i d e h u m a n i t a i r e e n f a v e u r d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t . 5 L e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s s a n s d é l a i à la D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r ( D A S E ) d u D F A E . L a D A S E c o n t r ô l e l ' u t i l i s a t i o n d u c r é d i t d e p r o g r a m m e . 8 6 3C o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 0 A r t . 6 G r o u p e d e t r a v a i l S u i s s e , E u r o p e c e n t r a l e e t E u r o p e d e l ' E s t 1 L e G r o u p e d e t r a v a i l s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s s e r v i c e s f é d é r a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , a i n s i q u e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l a D A S E . P o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s d o m a i n e s d e l a p o l i t i q u e ( q u e s t i o n s d e p o l i t i q u e d e s é c u r i t é ) , d e l a c u l t u r e , d e l a s c i e n c e , d e l a f o r m a t i o n e t d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s offices f é d é r a u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , y s o n t a s s o c i é s . 2 L e D i r e c t e u r d e l a D P , o u s o n s u p p l é a n t , p r é s i d e l e G r o u p e d e t r a v a i l . L a D P a s s u r e le s e c r é t a r i a t . 3 L e G r o u p e d e t r a v a i l a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s . I l p e u t d o n n e r s o n a v i s s u r l a c o n c e p t i o n , s u r l e s d i r e c t i v e s e t s u r l e s p r o j e t s e t m e s u r e s p r é s e n t é s p a r l e s s e r v i c e s f é d é r a u x . 4 S i n é c e s s a i r e , le G r o u p e d e t r a v a i l c o o r d o n n e l e s t r a v a u x r e l a t i f s à d e s p r o j e t s i m p l i q u a n t p l u s i e u r s s e r v i c e s f é d é r a u x . 5 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x compétents p e u v e n t c r é e r d e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s p o u r c h a q u e d o m a i n e p a r t i c u l i e r . U n r e p r é s e n t a n t d e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s e t u n r e p r é s e n t a n t d u s e c r é t a r i a t d u G r o u p e d e t r a v a i l p a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s d e c e s g r o u p e s s p é c i a l i s é s . A r t . 7 C o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e s m e s u r e s d o n t l e c o û t d é p a s s e 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L e d é p a r t e m e n t a u q u e l e s t r a t t a c h é l e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t décide des m e s u r e s d o n t l e c o û t e s t c o m p r i s e n t r e 1 m i l l i o n e t 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . L e m o n t a n t d e l ' e n g a g e m e n t e s t d é t e r m i n é d ' e n t e n t e a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s d é c i d e n t e n t o u t e a u t o n o m i e d e s m e s u r e s d o n t le c o û t e s t i n f é r i e u r à 1 m i l l i o n d e f r a n c s . A r t . 8 Dépassements d e c r é d i t s L o r s q u e l e c o û t d ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d é c i d é e s n e d é p a s s e p a s d e p l u s d ' u n q u a r t le m o n t a n t p r é v u , l e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s compétences f i n a n c i è r e s . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n s L e s offices f é d é r a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t a u b e s o i n m o d i f i e r u n e m e s u r e s ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n d é p a s s e m e n t d e s c o û t s p r é v u s . A r t . 1 0 F o r m e d e s d é c i s i o n s L e s m e s u r e s , l e s d é p a s s e m e n t s d e c r é d i t s e t l e s m o d i f i c a t i o n s f o n t l ' o b j e t d e d é c i s i o n s é c r i t e s d û m e n t m o t i v é e s . 8 6 4C o o p é r a t i o n a v e c d e s E t a t s d ' E u r o p e d e l ' E s t R O 1 9 9 0 A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n L e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t s o u l e s d i r e c t e u r s c o m p é t e n t s s o n t a u t o r i s é s , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s f i n a n c i è r e s , à o c t r o y e r , a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 1 2 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t o u l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u v e n t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' a i d e à d ' a u t r e s o r g a n e s , r e l e v a n t o u n o n d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 S o u s r é s e r v e d e l ' o u v e r t u r e d e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s , l e d é p a r t e m e n t o u l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . 3 L e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n p e u t ê t r e e n g a g é à l a c h a r g e d u c r é d i t d e p r o g r a m m e . A r t . 1 3 C o n t r ô l e d e l ' e m p l o i d e s m o y e n s f i n a n c i e r s t L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s c o n t r ô l e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s m i s à l a d i s p o s i t i o n d e p a r t e n a i r e s i n d é p e n d a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 E n c a s d e n é c e s s i t é , c e s s e r v i c e s f é d é r a u x a r r ê t e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , d e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s v i s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d e l ' e m p l o i d e s m o y e n s f i n a n c i e r s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 5 m a i 1 9 9 0 . 2 3 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 8 6 8 6 5C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e R S 2 7 4 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t des 2 6 a v r i l e t 8 / 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r T e s s i n 7 m a i 1 9 9 0 1 2 j u i n 1 9 9 0 1 2 j u i n 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 e r j u i n 1 9 9 0 ) : Z u r i c h R O 1 9 7 7 8 6 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 7 6 1 L u c e r n e R O 1 9 7 9 8 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 7 6 2 0 3 3 U r i R O 1 9 7 9 4 4 6 S a i n t - G a l l R O 1 9 7 7 1 9 7 5 S c h w y z R O 1 9 7 6 8 2 7 G r i s o n s R O 1 9 7 8 1 0 3 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 6 8 2 7 A r g o v i e R O 1 9 8 8 4 6 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 7 6 2 0 1 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 0 G l a r i s R O 1 9 7 7 2 1 3 9 T e s s i n R O 1 9 9 0 8 6 6 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 2 V a u d R O 1 9 7 6 1 F r i b o u r g R O 1 9 7 6 1 1 3 V a l a i s R O 1 9 7 7 8 6 1 Soleure R O 1 9 7 6 2 7 8 8 N e u c h â t e l R O 1 9 7 6 6 1 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 7 6 1 1 6 5 G e n è v e R O 1 9 7 6 2 3 1 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 7 7 8 6 1 J u r a R O 1 9 7 9 2 5 3 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 9 1 7 2 S 3 3 6 8 3 8 6 6O r d o n n a n c e s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r la c o n s e r v a t i o n des e s p è c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , 3 e a l . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u p r ê t n o n p r o f e s s i o n n e l , à la r e m i s e c o m m e c a d e a u o u à l ' é c h a n g e e n t r e s a v a n t s e t i n s t i t u t i o n s s c i e n t i f i q u e s d e m a t é r i e l a n i m a l o u v é g é t a l c o n s e r v é , ainsi q u e d e p l a n t e s v i v a n t e s , p o u r a u t a n t q u e a . J u s q u ' i c i c h i f f r e 1 b . J u s q u ' i c i c h i f f r e 2 A r t . 7 a , a l . 3 b ß e t 8 A b r o g é 8 L o r s d u t r a n s i t s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r , l e s s p é c i m e n s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e la c o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n o u d ' u n c e r t i f i c a t c o r r e s p o n d a n t d e l ' E t a t e x p o r t a t e u r ; u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t a u x t e r m e s d e c e t t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s r e q u i s e . A r t . 1 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . b L e s s p é c i m e n s d e s e s p è c e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I à I I I d e la c o n v e n t i o n n e p e u v e n t ê t r e p l a c é s e n e n t r e p ô t s d o u a n i e r s q u e s i : b . P o u r l e s s p é c i m e n s d e l ' a n n e x e I , s i l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e f , a é t é a c c o r d é e . A r t . 1 1 , a l . 2 b i s 2 b i s L o r s d u t r a n s i t , l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p e u v e n t p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e s . 1 ) R S 4 5 3 1 9 9 0 — 2 9 8 8 6 7C o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s R O 1 9 9 0 A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L e s e n v o i s s o n t s é q u e s t r é s s i : a . L e r e n v o i à l ' e x p é d i t e u r n ' e s t p a s p o s s i b l e ; b . L e r e n v o i n ' e s t p a s d é f e n d a b l e p o u r des m o t i f s r e l e v a n t d e l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x ; c . L o r s d u t r a n s i t , l e s p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t ( a r t . 7 a , 8 e a l . ) f o n t d é f a u t . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 S i l e s d o c u m e n t s m a n q u a n t s n e s o n t p a s p r o d u i t s d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , o u d e d i x j o u r s s ' i l s ' a g i t d u t r a n s i t d e s p é c i m e n s v i v a n t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n f i s q u e l e s s p é c i m e n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 0 . 2 3 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 6 9 8 6 8O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' e n g a g e m e n t d e m a i n - d ' o e u v r e é t r a n g è r e p o u r l a r e m i s e e n é t a t d e s f o r ê t s s u i t e a u x d é g â t s c a u s é s p a r l a t e m p ê t e e n 1 9 9 0 d u 1 6 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s ( L S E E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u t o r i s a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s A u x f i n s d e r é p a r e r l e s d é g â t s c a u s é s a u x f o r ê t s s u i s s e s p a r l a t e m p ê t e e n 1 9 9 0 , l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' a d m i s s i o n d e t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s s u p p l é m e n t a i r e s e n t a n t q u e b û c h e r o n s o u e m p l o y é s d e s c i e r i e ; l a d u r é e d e c e s a u t o r i s a t i o n s e s t l i m i t é e à la f i n d e 1 9 9 0 a u p l u s t a r d . A r t . 2 I m p l i c a t i o n s u r l a l i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s 1 D a n s c e b u t e t s e l o n l e s b e s o i n s d é t e r m i n é s p a r l ' e n q u ê t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , l e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a v a i l e t d e s é j o u r s e r o n t a c c o r d é e s o u p r o l o n g é e s s a n s i m p u t a t i o n s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) l i m i t a n t le n o m b r e d e s é t r a n g e r s . 2 P o u r l e s u r p l u s , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e l i m i t a n t le n o m b r e des é t r a n g e r s r e s t e n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e r è g l e n t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i n 1 9 9 0 . 1 6 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 6 2 R S 8 2 3 . 2 3 ' ) R S 1 4 2 . 2 0 2 ) R S 8 2 3 . 2 1 1 9 9 0 — 3 1 0 8 6 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 9 0 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s f i x e u n n o u v e a u s u p p l é m e n t d e p r i x p o u r le m a ï s : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r 2 ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 2 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 8 0 I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 9 0 . 2 9 m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 6 8 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 0 7 1 5 2 4 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 8 7 0 1 9 9 0 - 3 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , c h . 1 2 L e s d é p e n s e s s u i v a n t e s n e d o n n e n t p a s d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s : 1 2 . l e s f r a i s d e p r é l è v e m e n t e t d e t r a n s p o r t d ' é c h a n t i l l o n s l o r s d e l a d é t e r m i n a - t i o n d e la t e n e u r e n v u e d u p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é s e l o n s a t e n e u r ; a u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n o u t r e a c c o r d é e p o u r l e s f r a i s d ' a n a l y s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 c e n t i m e s p a r é c h a n t i l l o n . A r t . 3 F r a i s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s 1 L ' a c q u i s i t i o n d ' a p p a r e i l s , d e m a c h i n e s e t d e m o b i l i e r d e l a b o r a t o i r e o u d e b u r e a u p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 6 0 0 0 f r a n c s p a r o b j e t n e d o n n e d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s q u e s i l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e n a a u t o r i s é l ' a c h a t . 2 L e s m e m b r e s d ' o f f i c e d e c o m m i s s i o n s n ' o n t d r o i t q u ' a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a c c o r d é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 4 , c h . 6 6 . I n d e m n i s a t i o n d e s é c h a n t i l l o n n e u r s a . P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d a n s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t l e s f r o m a g e - r i e s : 2 0 f r a n c s p a r i n t e r v e n t i o n c o m p r e n a n t l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d u l a i t d e 1 à 3 0 f o u r n i s s e u r s ; 3 0 f r a n c s p a r i n t e r v e n t i o n c o m p r e n a n t l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d u l a i t à p a r t i r d e 3 1 f o u r n i s s e u r s . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 3 1 9 9 0 - 3 0 7 8 7 1C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n R O 1 9 9 0 e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e b . P r é l è v e m e n t a m b u l a t o i r e d ' é c h a n t i l l o n s : 1 5 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l p l u s l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' u s a g e d ' u n v é h i c u l e . I I 1 L e s p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s s u r v e n u s d u r a n t l e u r p é r i o d e d e v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 6 7 0 8 7 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e montagne M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r la p r o d u c t i o n d e s s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 L e s m e m b r e s d ' o f f i c e d e c o m m i s s i o n s n ' o n t d r o i t q u ' a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a c c o r d é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 4 E x c l u s i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r a . L e s t r a i t e m e n t s e t p r e s t a t i o n s s o c i a l e s v e r s é s a u x e x p e r t s n o n p e r m a n e n t s q u i f o n t p a r t i e d u p e r s o n n e l d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; b . L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s ( a p p a r e i l s e t m o b i l i e r ) ; c . L e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s t e l l e s q u e l e s f r a i s d e t é l é p h o n e , d e p o r t , d e m a t é r i e l d e b u r e a u e t d e p a p i e r ; d . L e s l o y e r s , l e s f r a i s d e r é p a r a t i o n , l e c o û t d e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e . 2 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r des m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a q u a l i t é n e s e r o n t v e r s é e s q u e s i e l l e s a t t e i g n e n t 2 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s p o u r u n s e u l c a s . I I 1 L e s p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s s u r v e n u s d u r a n t l e u r p é r i o d e d e v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 0 . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 > R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 2 1 3 3 6 7 1 1 9 9 0 — 3 0 8 8 7 3O r d o n n a n c e s u r d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t M o d i f i c a t i o n d u 1 6 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r la c o n s e r v a t i o n d e la f o r ê t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , a l . 2 6 " z � E n c a s d ' é v é n e m e n t s e t d e c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s d é p e n s e s d ' a m é n a g e - m e n t e t d ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e d é p ô t a p p r o p r i é e s s e r o n t é g a l e m e n t i n d e m n i - s é e s . A r t . 5 , l e t . e A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t a l l o u é e p o u r : e . L e s p l a c e s d e d é p ô t des e n t r e p r i s e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s ; A r t . 1 1 , l e t . c L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e des a i d e s f i n a n c i è r e s : c . a u x o r g a n i s a t i o n s c a n t o n a l e s e t r é g i o n a l e s d e p r o p r i é t a i r e s f o r e s t i e r s p o u r l a n é g o c i a t i o n e t la v e n t e d u b o i s m a s s i v e m e n t a b a t t u p a r l a t e m p ê t e ; A r t . 1 2 , l e ' a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o r d o n n e r des e n q u ê t e s p o u r o b t e n i r des i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s c o n c e r n a n t l e s d é g â t s a u x f o r ê t s e t la r é g é n é r a t i o n d e s s u r f a c e s s i n i s t r é e s , a i n s i q u e p o u r c o n t r ô l e r l ' e f f i c a c i t é des m e s u r e s p r i s e s ; e l l e p e u t a l l o u e r d e s aides f i n a n c i è r e s p o u r c e s e n q u ê t e s , p o u r a u t a n t q u e celles-ci n e b é n é f i c i e n t p a s d é j à d ' u n s o u t i e n d e s a p a r t . 1 ) R S 9 2 1 . 5 1 5 . 1 8 7 4 1 9 9 0 — 3 1 1M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t R O 1 9 9 0 A r t . 1 6 L e D é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t des a i d e s f i n a n c i è r e s c o m m e i l s u i t : a . D e c a s e n c a s p o u r l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e s a e t b e t p o u r l ' a r t i c l e 1 2 . L e s a i d e s f i n a n c i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l a c o n t r i b u t i o n d u b é n é f i c i a i r e ; b . S e l o n l ' a n n e x e c h i f f r e 3 p o u r l ' a r t i c l e 1 1 , l e t t r e c . L e s a i d e s f i n a n c i è r e s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l a c o n t r i b u t i o n d u b é n é f i c i a i r e o u c e l l e d u c a n t o n . I I L ' a n n e x e c o n t i e n t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t e c s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r m a r s 1 9 9 0 . 1 6 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 6 3 8 7 5M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t R O 1 9 9 0 A n n e x e ( a r t . 1 4 , 1 5 e t 1 6 ) • C h i f f r e 1 2 • — L e n e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . b , d e l ' o r d o n n a n c e ) e s t i n d e m n i s é s e l o n l e s c o l o n n e s 2 à 4 d u t a b l e a u 2 , a i n s i q u e l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s . L e s f r a i s d e n e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e e t c e u x d e r é c o l t e d u b o i s s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e c l a s s e m e n t d a n s u n e c a t é g o r i e d e f r a i s . — L ' a m é n a g e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e d é p ô t s i m p l e s ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . c , d e l ' o r d o n n a n c e ) , a i n s i q u e l ' a m é n a g e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e d é p ô t a p p r o p r i é e s e n c a s d ' é v é n e m e n t s e t d e c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 2 , a l . 2 b ' s ) s o n t i n d e m n i s é s s e l o n l a c o l o n n e 4 d u t a b l e a u 2 . — L e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l e b o i s q u i d o i t ê t r e l a i s s é s u r p l a c e ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . d , d e l ' o r d o n n a n c e ) s o n t i n d e m n i s é e s s a n s d é d u c t i o n d e f r a n c h i s e , s e l o n l a c o l o n n e 5 d u t a b l e a u 2 . 3 M e s u r e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s e t a u t r e s m e s u r e s — L e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s a l l o u é e s a u x o r g a n i s a t i o n s c a n t o n a l e s e t r é g i o - n a l e s d e p r o p r i é t a i r e s f o r e s t i e r s p o u r l a n é g o c i a t i o n e t l a v e n t e d u b o i s a b a t t u ( a r t . 1 1 , l e t . c , d e l ' o r d o n n a n c e ) s e m o n t e r o n t a u m a x i m u m à 1 f r a n c p a r m 3 . L e t a b l e a u 2 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : � 8 7 6M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t R O 1 9 9 0 T a b l e a u 2T a u x d e s i n d e m n i t é s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s A r b r e s e n d o m m a g é s ( a r t . 2 ) N e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e e n c a s d e c h a b l i s ( a r t . 2 ) E v é n e m e n t s e t c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 4 ) F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 1 0 0 à 1 5 0 f r . / m 3 • 1 5 0 à 2 0 0 f r . / m 3 > 2 0 0 f r . / m 3 F r a i s s u b v e n - t i o n n é s > 8 0 à 1 3 0 f r . / m 3 > 1 3 5 à 1 8 5 f r . / m 3 2 0 0 f r . / m 3 A m é n a g e m e n t e t u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e d é p ô t ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . c ; a r t . 2 , a l . 2 " . s C o u p e r a s e d e j e u n e s p e u - p l e m e n t s ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . e ) I n s t r u m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e l a f o r ê t ( a r t . 1 " ) N e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e d a n s l e s r é g i o n s m e n a c é e s ( a r t . 3 ) F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 4 0 à 7 0 f r . / m 3 F r a i s s u b v e n - t i o n n é s > 2 0 à 5 0 f r . / m 3 F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 7 0 à 1 0 0 f r . / m 3 F r a i s s u b v e n - t i o n n é s > 5 0 à 8 0 f r . / m 3 B o i s r e s t a n t s u r p l a c e ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . d ) 0 5432 C a p a c i t é f i n a n c i è r e I n d e m n i t é s I n d e m n i t é s I n d e m n i t é s I n d e m n i t é s I n d e m n i t é s C o n f . C a n t o n m a x . m i n . % 7 5 % C o n f . C a n t o n m a x . m i n . % a 6 0 % C o n f . C a n t o n m a x . m i n . 7 0 % C o n f . C a n t o n m a x . m i n . 8 0 % C o n f . C a n t o n e n g é n é r a l 1 0 0 % > 1 2 1 1 1 7 - 1 2 0 1 1 3 1 1 6 1 0 9 — 1 1 2 1 0 5 — 1 0 8 1 0 1 - 1 0 4 9 7 — 1 0 0 9 3 — 9 6 8 9 — 9 2 8 5 — 8 8 8 1 - 8 4 7 7 — 8 0 7 3 — 7 6 6 9 — 7 2 6 5 — 6 8 6 1 - 6 4 < 6 1 1 0 5 0 1 1 4 9 1 3 4 7 1 5 4 5 1 7 4 3 1 9 4 1 2 1 3 9 2 3 3 7 2 5 3 5 2 7 3 3 2 9 3 1 3 1 2 9 3 3 2 7 3 5 2 5 3 7 2 3 3 9 2 1 4 0 2 0 1 5 5 5 1 6 5 4 1 8 5 2 2 0 5 0 2 2 4 8 2 4 4 6 2 6 4 4 2 8 4 2 3 0 4 0 3 2 3 8 3 4 3 6 3 6 3 4 3 8 3 2 4 0 3 0 4 2 2 8 4 4 2 6 4 5 2 5 2 5 5 0 2 6 4 9 2 7 4 8 2 9 4 6 3 1 4 4 3 2 4 3 3 4 4 1 3 6 3 9 3 7 3 8 3 9 3 6 4 1 3 4 4 2 3 3 4 4 3 1 4 6 2 9 4 7 2 8 4 9 2 6 5 0 2 5 2 0 6 0 2 1 5 9 2 3 5 7 2 5 5 5 2 7 5 3 2 9 . 5 1 3 1 4 9 3 3 4 7 3 5 4 5 3 7 4 3 3 9 4 1 4 1 3 9 4 3 3 7 4 5 3 5 4 7 3 3 4 9 3 1 5 0 3 0 4 0 6 0 4 1 5 9 4 1 5 9 4 2 5 8 4 3 5 7 4 3 5 7 4 4 5 6 4 4 5 6 4 5 5 5 4 6 5 4 4 6 5 4 4 7 5 3 4 7 5 3 4 8 5 2 4 9 5 1 4 9 5 1 5 0 5 0 3 3 6 6 3 8 7 7C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 ; R O 1 9 7 7 1 7 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r D a n e m a r k 2 ) 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 t e r j a n v i e r 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n D a n e m a r k E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 8 d e l a c o n v e n t i o n , le D a n e m a r k d é c l a r e q u e la c o n v e n t i o n , l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e t l e s p r o t o c o l e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x I 1 e s F é r o é n i a u G r o e n l a n d . 3 3 5 8 5 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 9 7 7 , 1 9 7 8 5 9 7 , 1 9 8 0 6 4 5 e t 1 9 8 7 7 0 7 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r ci-après. 8 7 8 1 9 9 0 — 2 2 7C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 c o n t r e l a p r i s e d ' o t a g e s R S 0 . 3 5 1 . 4 ; R O 1 9 8 5 4 2 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C ô t e d ' I v o i r e 2 2 a o û t 1 9 8 9 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 H a ï t i 1 7 m a i 1 9 8 9 1 6 j u i n 1 9 8 9 K o w e ï t 6 f é v r i e r 1 9 8 9 A 8 m a r s 1 9 8 9 M a l i 8 f é v r i e r 1 9 9 0 A 1 0 m a r s 1 9 9 0 N é p a l 9 m a r s 1 9 9 0 A 8 a v r i l 1 9 9 0 P a y s - B a s 2 ) 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 5 j a n v i e r 1 9 8 9 T u r q u i e 2 ) 1 5 a o û t 1 9 8 9 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 V e n e z u e l a 2 ) 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 1 2 j a n v i e r 1 9 8 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s P a y s - B a s D e l ' a v i s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e des P a y s - B a s , l ' a r t i c l e 1 5 d e la c o n v e n - t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r l e d e u x i è m e m e m b r e d e p h r a s e , e s t s a n s e f f e t s u r l ' a p p l i c a b i - l i t é d e l ' a r t i c l e 3 3 d e l a C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s . D a n s l e s c a s o ù l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s des P a y s - B a s , d e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s o u d ' A r u b a n e p o u r r a i e n t e x e r c e r l e u r c o m p é t e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' u n d e s p r i n c i p e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 1 , l e R o y a u m e a c c e p t e l a d i t e o b l i g a t i o n i n s c r i t e à l ' a r t i c l e 8 à l a c o n d i t i o n q u ' i l a i t r e ç u e t r e j e t é u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p r é s e n t é e p a r u n a u t r e E t a t p a r t i e à la c o n v e n t i o n . L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . T u r q u i e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 4 3 6 , 1 9 8 6 3 2 5 , 1 9 8 7 7 7 1 e t 1 9 8 9 1 2 9 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 2 6 7 8 7 9P r i s e d ' o t a g e s R O 1 9 9 0 V e n e z u e l a L a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e H o n g r i e ( R O 1 9 8 9 1 2 9 ) L e 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t h o n g r o i s a d é c l a r é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 3 6 2 5 8 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-23 vom 12.06.1990 (S. 861-880) RO-1990-23 du 12.06.1990 (p. 861-880) RU-1990-23 del 12.06.1990 (p. 861-880) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 12.06.1990 Date Data Seite 861-880 Page Pagina Ref. No 30 005 050 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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