R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 4 2 6 j u i n 1 9 8 4 6 8 8 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 6 8 9 O r g a n e d e c o o r d i n a t i o n s a n i t a i r e f é d é r a l 6 9 2 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 6 9 3 L o i s u r l e b l é . O 1 6 9 4 A p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é 6 9 5 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e 6 9 6 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é 6 9 7 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 7 0 0 C l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o - m a g e 7 0 1 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a t i o n des p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 7 0 8 T a x e s s u r l e l a i t e t la c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 7 0 9 S u b v e n t i o n s à des m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s 6 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j u i n 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 0 s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s S u f e r s " I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 j u i n 1 9 8 4 . 1 2 j u i n 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 9 2 2 0 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 4 3 3 6 4 8 9 6 8 8 1 9 8 4 - 5 1 2O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n s a n i t a i r e f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e t e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 1 ) s u r l e s o r g a n e s d i r e c t e u r s e t l e C o n s e i l d e l a d é f e n s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m p o s i t i o n , n o m i n a t i o n e t p r é s i d e n c e 1 L ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n s a n i t a i r e f é d é r a l ( O C S F ) s e c o m p o s e : a . D u m a n d a t a i r e d u C o n s e i l f é d é r a l c h a r g é d e l a p r é p a r a t i o n d u s e r v i c e s a n i t a i r e c o o r d o n n é ( m a n d a t a i r e ) ; b . D e t r o i s à s i x r e p r é s e n t a n t s d e s c a n t o n s , p r o p o s é s p a r l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s ; c . D e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , O f f i c e f é d é r a l d e l a protection c i v i l e , a r m é e ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l nomme l e s m e m b r e s d e l ' O C S F s u r proposition d e l ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . 3 L ' O C S F e s t p r é s i d é p a r l e m a n d a t a i r e . A r t . 2 T â c h e s 1 L ' O C S F e s t l ' o r g a n e d e l i a i s o n e n t r e l e s o r g a n e s d e c o n d u i t e c i v i l s e t m i l i - t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s o r g a n e s d e c o n d u i t e d e s c a n t o n s p o u r l e s e r v i c e s a n i t a i r e c o o r d o n n é . 2 D a n s l e c a s s t r a t é g i q u e n o r m a l , l ' O C S F s e prépare e n v u e d e s o n e n g a g e - m e n t . 3 D a n s l e c a s d e c r i s e e t d a n s l e c a s d e p r o t e c t i o n d e l a n e u t r a l i t é , l ' O C S F a i d e l e s c a n t o n s d a n s l e u r s p r é p a r a t i f s p o u r l e s e r v i c e s a n i t a i r e c o o r d o n n é . 4 D a n s l e s c a s d e p r o t e c t i o n d e l a n e u t r a l i t é , d e d é f e n s e o u d e c a t a s t r o p h e , i l t r a i t e l e s d e m a n d e s d e s o r g a n e s d e c o n d u i t e c i v i l s e t m i l i t a i r e s , n o t a m - m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . L a r é p a r t i t i o n é q u i l i b r é e , e n t r e c a n t o n s , d e l ' o c c u p a t i o n d e s t a b l e s d ' o p é r a t i o n e t d e s p l a c e s p o u r p a t i e n t s ; b . L a c o o r d i n a t i o n d e s transports s a n i t a i r e s s e c o n d a i r e s e n t r e c a n t o n s ; R S 5 0 1 . 3 2 1 1 R S 5 0 1 1 9 8 4 - 4 3 7 6 8 9O r g a n e d e c o o r d i n a t i o n s a n i t a i r e R O 1 9 8 4 c . L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s ; d . L ' a f f e c t a t i o n d e s r é s e r v e s e n p e r s o n n e l d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e . 5 L ' O C S F a c c o r d e s o n a i d e l o r s q u ' u n canton l a d e m a n d e o u l o r s q u e l e s m o y e n s d e c e d e r n i e r s o n t é p u i s é s . 6 L ' O C S F c o r r e s p o n d d i r e c t e m e n t a v e c l e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e s e r v i c e s a n i t a i r e c o o r d o n n é e t l e u r t r a n s m e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s . I l c o o r d o n n e l ' 9 c t i v i t é d e s c a n t o n s , d ' e n - t e n t e a v e c e u x , e n p a s s ä n t p a r . l a v o i e d e s e r v i c e u s u e l l e . A r t . 3 C o n v o c a t i o n L e m a n d a t a i r e c o n v o q u e l e s m e m b r e s d e l ' O C S F . A r t . 4 S t a t u t ' D a n s l e c a s s t r a t é g i q u e n o r m a l , l e s m e m b r e s d e l ' O C S F s o n t s i m u l t a n é - m e n t m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d u s e r v i c e s a n i t a i r e d e l ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . 2 E n c a s d e p r o t e c t i o n d e l a neutralité, d e d é f e n s e o u d e c a t a s t r o p h e , l ' O C S F e s t e n l i a i s o n a v e c l ' E t a t - m a j o r c e n t r a l d u C o n s e i l f é d é r a l e t l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . A r t . S R è g l e m e n t L ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e a r r ê t e l e r è g l e m e n t d e l ' O C S F . A r t . 6 S e c r é t a r i a t E n t e m p s d e p a i x , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l'armée a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l ' O C S F . 2 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l ' O C S F d i s p o s e d ' u n e f r a c t i o n d ' E t a t - m a j o r d e l ' a r - m é e . A r t . 7 I n d e m n i s a t i o n L ' i n d e m n i s a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' O C S F a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n - n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 9 s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 6 9 0O r g a n e d e c o o r d i n a t i o n s a n i t a i r e R O 1 9 8 4 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 2 1 6 9 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i l l e t 1 9 8 4 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 5 8 3 2 9 2 3 5 6 9 2 1 9 8 4 - 5 2 6 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 7 . 6 0 3 3 3 . 2 0 4 1 4 . 4 0 2 2 3 . - 1 0 2 7 . 5 0 1 5 2 . 4 0 1 0 9 1 . - 7 5 1 . - 5 1 6 . 6 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 8 1 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 1 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e 1 c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : F r o m e n t : D é c l a r a t i o n d e v a r i é t é I I A r t . 1 2 b i s ' L e p r o d u c t e u r q u i l i v r e d u f r o m e n t d o i t e n d é c l a r e r l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s . 2 E n c a s d e d o u t e s u r l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s , l e c o m m i s s a i r e - a c h e t e u r o u l e g é r a n t d u c e n t r e d e c o n d i t i o n n e - m e n t e n v o i e l ' é c h a n t i l l o n m o y e n p r é l e v é s u r l e l o t d e f r o m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e à q u e l l e v a r i é t é o u m é l a n g e d e v a r i é t é s c e b l é a p p a r t i e n t . 3 E n t o u t t e m p s , l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n d r o i t d ' e x i g e r d e s c e n t r e s d e conditionnement à l i v r a i s o n s c o l l e c t i v e s d e s é c h a n - t i l l o n s m o y e n s d e l o t s d e f r o m e n t a f i n d ' e n c o n t r ô l e r l e s v a r i é - t é s . 4 L e p r o d u c t e u r q u i n e f o u r n i t a u c u n e d é c l a r a t i o n d e v a r i é t é o u f o u r n i t u n e d é c l a r a t i o n i n e x a c t e , s u p p o r t e l e s f r a i s d ' a n a - l y s e . E n c a s d e d é c l a r a t i o n i n e x a c t e , i l r é p o n d é g a l e m e n t d e l a m o i n s - v a l u e c o n s é c u t i v e d e s l o t s d e f r o m e n t a u x q u e l s s o n b l é a é t é m é l a n g é . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e n j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 2 9 2 3 2 1 9 8 4 - 4 9 6 6 9 3O r d o n n a n c e s u r l'approvisionnement d u p a y s e n b l é M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s e n b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : F r o m e n t : D é c l a r a t i o n d e v a r i é t é I I A r t . 1 2 ' ' L e p r o d u c t e u r q u i l i v r e d u f r o m e n t d a n s u n c e n t r e d e c o n d i - t i o n n e m e n t d o i t e n c e r t i f i e r p a r é c r i t , s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p - t i o n , l a v a r i é t é o u l e m é l a n g e d e v a r i é t é s . S i l a déclaration d e v a r i é t é n e p e u t f i g u r e r s u r l e b u l l e t i n d e r é c e p t i o n , l e p r o d u c - t e u r r e m p l i t e t s i g n e u n e f o r m u l e s é p a r é e , q u i e s t f o u r n i e p a r l e c e n t r e d e c o n d i t i o n n e m e n t , e t q u i e s t s i m i l a i r e à c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s d é c l a r a t i o n s d e v a r i é t é e n c a s d e l i v r a i s o n s e n v r a c p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n o f f i c e l o c a l d e s b l é s . L e s c e n t r e s d e c o n d i t i o n n e m e n t c o n s e r v e n t l e s f o r m u l e s r e m p l i e s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c é r é a l i è r e . 2 S i l e p r o d u c t e u r l i v r e d u f r o m e n t e n s a c s p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n o f f i c e l o c a l d e s b l é s , l ' i n d i c a t i o n d e l a v a r i é t é s u r l ' é t i q u e t t e d u s a c ( a r t . 1 5 , f e r a l . ) t i e n d r a l i e u d e déclaration d e v a r i é t é é c r i t e . 3 E n c a s d e l i v r a i s o n s d e f r o m e n t e n v r a c , p a r l'entremise d ' u n o f f i c e l o c a l d e s b l é s , l e p r o d u c t e u r d o i t r e m p l i r e t s i g n e r u n e f o r m u l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , s é p a r é e , p o u r l a déclaration d e v a r i é t é . L e s c o m m i s s a i r e s - a c h e t e u r s d o i v e n t e n v o y e r à l ' a d - m i n i s t r a t i o n l e s b u l l e t i n s d e p r i s e e n c h a r g e a c c o m p a g n é s d e s - d i t e s f o r m u l e s . L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1984 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 6 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 2 3 3 1 9 8 4 — 4 9 7O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 ' ) f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , f r o m e n t d e l a c l a s s e I V L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e s t i n é à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 9 6 . — A r t . 2 , f r o m e n t d e l a c l a s s e I V L e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e , c o n t e n a n t , e n p o i d s , p l u s d e 4 p o u r c e n t d e g r a i n s g e r m é s , q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r • • • 1 0 0 k g F r o m e n t d e l a c l a s s e I V 8 6 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r � 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 2 9 2 3 4 1984 — 4 9 8 6 9 5O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n'est p a s c o m m e r c i a l i s é M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , I " a l . ' L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s m o n t a n t s s u i v a n t s p a r v a c h e : F r . — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 4 0 0 — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 3 0 0 — p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e 1 3 0 0 — p o u r l a v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c i n q u a n t i è m e 9 5 0 — p o u r l a c i n q u a n t e e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c e n t i è m e 6 0 0 — à p a r t i r d e l a c e n t e t u n i è m e 4 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 4 0 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 6 9 6 1 9 8 4 — 5 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e laitière 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " L e p r i x d e b a s e d u l a i t e s t m a j o r é d e 1 c e n t i m e à p a r t i r d u l e ` j u i l l e t 1 9 8 4 , e t f i x é à 9 2 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e . A r t . 7 L a i t d e c o n s o m m a t i o n , p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t c o n s e r v e s d e l a i t ' E n c e q u i c o n c e r n e l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n , l a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e a u l e r j u i l l e t 1 9 8 4 e s t c o m p e n s é e p a r u n e r é d u c t i o n é q u i v a l e n t e d e l a t a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n ; l e s p r i x d e v e n t e a u d é t a i l d e m e u r e n t i n - c h a n g é s . 2 P o u r l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t l e s c o n s e r v e s d e l a i t , l a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e a u l e z j u i l l e t 1 9 8 4 n ' e s t p a s c o m p e n s é e p a r d e s c o n t r i b u t i o n s ; e l l e p e u t ê t r e r e p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e a u d é t a i l . A r t . 8 , 1 e r à 3 e a l . e t 6 e a l . ' J u s q u ' à n o u v e l o r d r e , l a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e a u 1 e C j u i l l e t I 9 8 4 e s t i n t é g r a l e m e n t c o m p e n s é e à l ' a i d e d e c o n t r i b u t i o n s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s v e n t e s d a n s l e p a y s e t l e s e x p o r t a t i o n s . L e s p r i x s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e p o u r l e f r o - m a g e d e s s o r t e s d e l ' u n i o n . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u à p â t e d e m i - d u r e , a i n s i q u e l e s f r o m a g e s s p é c i a u x , d o n t l a l i v r a i s o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e , u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x , d e 3 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t t r a n s - f o r m é e n f r o m a g e , e s t v e r s é e à p a r t i r d u l e i j u i l l e t 1 9 8 4 p o u r c o m p e n s e r l e s m a j o r a t i o n s d u p r i x d e b a s e d u l a i t n o n r e p o r t é e s s u r l e s p r i x d e v e n t e d e c e s f r o m a g e s . ' > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 9 8 4 — 5 3 2 6 9 7S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 4 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e t i l s i t , l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , e x p r i m é e e n f r a n c s p a r q u i n t a l d e f r o m a g e , e s t v e r s é e à l ' o r g a n i s m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n . A p a r t i r d u 1 ' j u i l l e t 1 9 8 4 , u n e c o n t r i b u t i o n d ' u n c e n t i m e p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t a c c o r d é e , s u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l , a u x f i n s d e c o m p e n s e r l a m a j o r a t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t n o n r e p o r t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e d e c e f r o m a g e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) a d a p t e l e t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . 6 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r u n e c o n t r i b u t i o n d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o ( r é d u c t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e p a y s p l u s c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n ) s u r l e s f r o m a - g e s d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n q u i s o n t e x p o r t é s , l o r s q u e l e u r teneur e n g r a i s s e d a n s l ' e x t r a i t s e c s ' é l è v e a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , a i n s i q u e s u r l e s c h a b z i g e r e x p o r t é ; l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 3 f r . 3 0 a u p l u s p a r k i l o p o u r l e v a c h e r i n M o n t - d ' O r e t à 6 f r a n c s a u p l u s p o u r l e t i l s i t , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p e n z e l l , l e v a c h e r i n f r i b o u r - g e o i s e t l a T ê t e d e M o i n e , d e s contributions p e u v e n t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t a c c o r d é e s , e n s u s d u m a x i m u m i n d i q u é , à t i t r e d e g a r a n t i e c o n t r e l e s e f f e t s d e s v a r i a t i o n s d e s c o u r s d e c h a n g e . A r t . 1 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . p a r g o r i e 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 0 k g 1 0 5 5 . - 2 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 6 0 k g 1 0 5 2 . - 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 1 0 5 8 . - 4 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % 1 0 9 9 . - 6 9 8S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 4 C a t é - S o r t e F r . p a r g o r i e 1 0 0 kg 5 F r o m a g e e n m e u l e Trois q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 9 5 1 . - 6 Tilsit ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 9 8 0 . - 7 Tilsit ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 9 6 1 . - 8 Tilsit Trois q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 8 9 6 . - 9 A p p e n z e l l T o u t g r a s 9 7 3 . — A r t . 1 5 A b r o g é A r t . 1 6 , 1 " a l . 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e , o u l a c r è m e d e b e u r r e r i e e x p r i m é e e n t e r - m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i - s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n - d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( f r a n c e s t a t i o n d e d é p a r t ) : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x 1 8 . 4 7 b . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 8 . 3 2 c . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 8 . 1 2 d . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 6 . 3 3 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 5 . 8 3 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e e s t r é d u i t s i l a q u a l i t é e s t i n s u f f i s a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 6 9 9 2 9 2 4 1O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 ! ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e ' a l . , l e t . a ' L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t d e l a z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e : a . U n e i n d e m n i t é d e b a s e d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é a u c e n t r e c o l l e c t e u r d u r a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e à m a r s ; e n z o n e d e m o n t a g n e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l ' i n d e m n i t é d e b a s e s e m o n t e à 6 c e n t i m e s p a r k i l o ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : • L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 4 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 7 0 0 1 9 8 4 — 5 3 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t fixant l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 2 0 , 2 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 ' s u r l e s t a - tut d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r - c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d u p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a B U T Y R A l e s m o y e n s f i n a n - c i e r s n é c e s s a i r e s p o u r a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s c i - a p r è s . A r t . 2 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s ' L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 4 . 0 5 b . B e u r r e d e c h o i x i m p o r t é 1 3 . 8 0 c . B e u r r e d e l a i t e r i e 1 3 . 7 4 d . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 3 . 5 4 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 3 . 3 9 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 2 . 8 9 g . B e u r r e d e c u i s i n e 1 1 . 0 2 2 C e s p r i x s o n t , p o u r l a B U T Y R A , d e s p r i x i m p o s é s ; p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , l e s p r i x f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à f s o n t d e s p r i x m a x i m u m s . 3 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r d e s e n v o i s d ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g d e b e u r r e d e s c a t é g o r i e s f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à f e t d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g d e b e u r r e s e l o n l a l e t t r e g . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A p e u t f i x e r d e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e d e c e s b e u r r e s . R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 � > R S 9 1 6 . 3 5 0 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1984 — 5 3 4 7 0 1A l l o c a t i o n s e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 4 A r t . 3 S u p p l é m e n t s d e m a r g e L e s m a i s o n s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s o n t d r o i t a u x s u p - p l é m e n t s d e m a r g e c u m u l a t i f s s u i v a n t s s u r l e u r s m o u v e m e n t s d ' a f f a i r e s a n - n u e l s : j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 3 c t / k g 1 0 0 0 0 1 — 2 0 0 0 0 0 k g 1 1 c t / k g 2 0 0 0 0 1 — 3 0 0 0 0 0 k g 8 c t / k g 3 0 0 0 0 1 — 4 0 0 0 0 0 k g 5 e t / k g 4 0 0 0 0 1 — 5 0 0 0 0 0 k g 3 c t / k g 2 L e supplément d e m a r g e g l o b a l e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s , l o r s q u e l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s annuel d é p a s s e 7 0 0 0 0 0 k g : à p a r t i r d e 7 0 0 0 0 0 k g d e 2 5 p o u r c e n t à p a r t i r d e 8 0 0 0 0 0 k g d e 5 0 p o u r c e n t à p a r t i r d e 9 0 0 0 0 0 k g d e 7 5 p o u r c e n t à p a r t i r d e 1 0 0 0 0 0 0 k g d e 1 0 0 p o u r c e n t 3 T o u t e s l e s v e n t e s à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . A u c u n s u p p l é m e n t d e m a r g e n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s t r a n s a c t i o n s q u ' u n a s s o c i é f a i t à l a d e m a n d e e t p o u r l e c o m p t e d ' u n a u t r e a s s o c i é . 4 L e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s r e ç o i t u n s u p p l é m e n t d e m a r g e d e 3 , 5 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r l e r a m a s s a g e d u b e u r r e d e l a i t e r i e , d u b e u r r e d e c r è - m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é , d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e e t d u b e u r r e d e f r o m a g e - r i e n o n p a s t e u r i s é d a n s l e s f r o m a g e r i e s , c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n e t c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e b e u r r e . A r t . 4 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e f r a i s E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e f r a i s , l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : F r . p a r k g a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r l e b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o - duction o u c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t , u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u l i v r e n t à l a B U T Y R A : a a . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é à l ' a i d e d e c r è m e c o l - l e c t é e 4 . 9 5 b b . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s - t e u r i s é p r o v e n a n t d e f r o m a g e r i e s , d e c e n t r e s d e c e n - t r i f u g a t i o n e t d e c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e b e u r r e 4 . 7 5 c c . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 3 . 1 1 b . A u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r l e b e u r r e q u ' i l s f a b r i q u e n t e t v e n d e n t s u r l e m a r c h é l o c a l o u à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e : 7 0 2A l l o c a t i o n s e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 4 F r . p a r k g a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 4 . 3 6 b b . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 2 . 7 2 c . A u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' e l l e s f a b r i - q u e n t e t q u i e s t u t i l i s é d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , q u ' e l l e s d i s t r i b u e n t a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d e n t à l e u r p r o p r e c l i e n t è l e e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : a a . B e u r r e d e l a i t e r i e e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s - t e u r i s é 3 . 0 6 b b . B e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 1 . 4 2 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é - c e s s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e . 2 L o r s q u e d u b e u r r e f r a i s e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u o u d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r c o r r e s p o n d a n t à l a q u a l i - t é « t o u t g r a s » à c e l l e q u i c o r r e s p o n d à l a q u a l i t é « c r è m e » , u n e a l l o c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 1 f r . 1 0 p a r k i l o e s t v e r s é e . A r t . 5 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f o n d u L a B U T Y R A f o u r n i t l e b e u r r e f o n d u a u x g r o s s i s t e s , a u x c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : F r . p a r k g — e n b o î t e s d e 4 5 0 g 9 . 2 8 — e n s e a u x d e 1 , 8 e t d e 5 k g 9 . 1 1 — e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g — c a r t o n c o n t e n a n t u n s a c e n p l a s t i q u e 8 . 9 1 — s e a u 9 . 0 1 — e n r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 8 . 8 1 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s quanti- t é s i n f é r i e u r e s . I l p e u t f i x e r l e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e . A r t . 6 P r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n L e s p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : S o r t e d e b e u r r e 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g 1 k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . B e u r r e d e c h o i x , d u p a y s o u i m p o r t é 1 . 7 1 3 . 3 6 — 8 . 2 9 1 6 . 5 2 — B e u r r e d e l a i t e r i e 1 . 6 6 3 . 2 7 — 8 . 0 6 1 6 . 1 0 — B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 . 6 4 3 . 2 3 — — 7 . 9 6 1 5 . 9 0 — 7 0 3A l l o c a t i o n s e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 4 S o r t e d e b e u r r e 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g 1 k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . , F r . F r . B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 . 6 2 3 . 2 0 — — 7 . 9 1 1 5 . 8 1 — — B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 . 5 7 3 . 1 0 — — 7 . 6 6 1 5 . 3 1 — — B e u r r e d e c u i s i n e — — 3 . 3 0 — — 1 3 . — — — B e u r r e f o n d u — — — 5 . 0 5 — — 1 9 . 9 0 5 4 . 8 0 2 L o r s q u e l e b e u r r e f r a i s ( b e u r r e d e c u i s i n e n o n c o m p r i s ) e s t m o d e l é , d e f a - ç o n p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e , e n f o r m e d ' a n i m a u x , d e f l e u r s o u d ' é t o i l e s p a r e x e m p l e , c e s p r i x p e u v e n t ê t r e m a j o r é s d e 2 f r . 5 0 a u p l u s p a r k i l o , o u d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t p o u r l e s p i è c e s d ' u n a u t r e p o i d s . L e s f a b r i - c a n t s d e b e u r r e m o d e l é d ' u n e t e l l e manière d o i v e n t a d r e s s e r u n e d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e n l u i f o u r n i s s a n t t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s ( d e s c r i p t i o n e x a c t e d e l a f o r m e , d é s i g n a t i o n d e l a s o r t e o u d e l a q u a l i t é , e t c . ) . L e d i t o f f i c e d é c i d e d u c a r a c t è r e a d m i s s i b l e d e l a m a j o r a - t i o n d e p r i x , e t r è g l e a u b e s o i n l a r é p a r t i t i o n d e s m a r g e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s d e l a f a b r i c a t i o n e t d u c o m m e r c e . A r t . 7 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t 1 L a B U T Y R A p e u t o r g a n i s e r , d e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d e s c a m p a g n e s d e d u r é e l i m i - t é e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e b e u r r e d e s d i v e r s e s s o r t e s . 2 L e s p e t i t s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u à p r i x r é d u i t p o r t e n t u n e marque d i s t i n c t i v e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e d é b a l l e r d u b e u r r e v e n d u à prix r é d u i t , d e l e v e n d r e s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . L a B U T Y R A e s t h a b i l i t é e à a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s , lorsqu'il n ' e x i s t e a u c u n r i s q u e d ' a b u s . A r t . 8 P r i x e t m a r g e s s u r l e b e u r r e , e n g é n é r a l A u x f i n s d ' e m p ê c h e r u n e é v o l u t i o n i n o p p o r t u n e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o - s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à é d i c t e r a u b e s o i n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s a p p l i c a b l e s a u b e u r r e e t à p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a i r e r e s p e c t e r c e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 9 L i v r a i s o n d e b e u r r e d e c u i s i n e e t d e b e u r r e f o n d u L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e d e c u i s i n e e t l e b e u r r e f o n d u e n p e t i t s e m b a l - l a g e s d ' o r i g i n e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e e n t r e p r i s e q u i e m p l o i e d e g r a n d e s 9 R S 9 4 2 . 3 0 1 7 0 4A l l o c a t i o n s e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 4 q u a n t i t é s d e b e u r r e , l a B U T Y R A p e u t a u s s i r e c o u r i r à d e p l u s g r a n d s e m - b a l l a g e s d ' o r i g i n e . I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e d é b a l l e r d u b e u r r e d e c u i s i n e o u d u b e u r r e f o n d u , d e l e v e n d r e s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n - g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . L a B U T Y R A e s t h a b i l i t é e à a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s . A r t . 1 0 Remboursement d e c o n t r i b u t i o n s L o r s q u e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o n t f a b r i q u é s à l ' a i d e d e b e u r r e a u l i e u d e g r a i s s e l a i t i è r e d o n t l e p r i x n ' e s t p a s r é d u i t , l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e d e c u i - s i n e e t l e b e u r r e f o n d u , l e m o n t a n t à r e m b o u r s e r é q u i v a u t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t c o u v r a n t l e s f r a i s , d u b e u r r e d e c h o i x e t l e m o n t a n t ( p r i x d e g r o s d i m i n u é d e s f r a i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) q u e l a B U T Y R A t i r e d e l a v e n t e d u b e u r r e d e c u i s i n e , o u l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u , r a p p o r t é a u b e u r r e f r a i s . 2 S o n t r é p u t é s p r o d u i t s l a i t i e r s a u s e n s d u f e r a l i n é a , l e s p r o d u i t s o b t e n u s d i r e c t e m e n t à p a r t i r d e l a i t e n t i e r , d e l a i t p a r t i e l l e m e n t é c r é m é o u d e c r è - m e , s e l o n l e s p r o c é d é s p r e s c r i t s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , a i n s i q u e l e s d e n r é e s f a b r i q u é e s e s s e n t i e l l e m e n t p a r m é l a n g e o u t r a n s f o r m a t i o n d e c o n s t i t u a n t s d u l a i t . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e d e t o u t e s l e s s o r t e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s f o n d u s , a i n s i q u e d e b e u r r e d e t o u t e s l e s s o r t e s , à l ' e x c e p t i o n d u b e u r r e f o n - d u , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c r è m e s g l a c é e s , d e préparations d e b e u r r e ( b e u r r e a u x h e r b e s , b e u r r e a u x é p i c e s , b e u r r e C a f é - d e - P a r i s ) e t d e z i g e r a u b e u r r e n e d o n n e p a s l i e u a u r e m b o u r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s . 4 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e requérir l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i - c u l t u r e . A r t . 1 1 A n n o t a t i o n s e n v u e d e c o n t r ô l e L a B U T Y R A p e u t e x i g e r d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n o u c o m - m e r c i a l e s q u ' e l l e s t i e n n e n t d e s é c r i t u r e s d é t a i l l é e s s u r l e s e n t r é e s , l e s l i v r a i - s o n s e t l ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e . A r t . 1 2 S a n c t i o n s L a B U T Y R A p r e n d à l ' é g a r d d e s g r o s s i s t e s q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . 2 A l ' e n d r o i t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i e n f r e i g n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p r e n d l e s m e s u - r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e o b s e r v e r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . I l d o i t e n p a r t i c u - � � R S 8 1 7 . 0 2 7 0 5A l l o c a t i o n s e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 4 l i e r , indépendamment d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) ) ) e t p e u t r é c l a m e r l a restitution d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s a c - q u i s p a r s u i t e d ' a c t e s i l l i c i t e s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ) . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s m a i s o n s q u i achètent o u t r a n s f o r m e n t d u b e u r r e , o u q u i f o n t l e c o m - m e r c e d e b e u r r e d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A à p é n é t r e r d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e l l e s d o i v e n t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l a B U T Y R A . C e l l e - c i p e u t d é n o n - c e r , e n v u e d ' u n e a c t i o n p é n a l e , l e s m a i s o n s q u i n e s a t i s f o n t q u e d e m a n i è - r e i n s u f f i s a n t e o u p a s d u t o u t à u n e t e l l e d e m a n d e , l o r s q u ' i l y a p r é s o m p - t i o n d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a - t a t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l'article 1 9 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 3 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e t à l ' a r t i c l e 1 1 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) . L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s I E n c e q u i c o n c e r n e l e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A , l e s a l l o c a t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e d e c u i s i n e s o n t r é d u i t e s d e l a m a j o r a t i o n d u p r i x a u f e r j u i l l e t 1 9 8 4 p o u r l e v o l u m e d e l e u r s s t o c k s a u 3 0 j u i n 1 9 8 4 q u i d é - p a s s e l e s b e s o i n s h e b d o m a d a i r e s m o y e n s d e l a p é r i o d e a l l a n t d u m o i s d e m a r s 1 9 8 3 a u m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 4 . L e b e u r r e d e c u i s i n e q u e l ' a s s o c i é d e l a B U T Y R A m e t e n o e u v r e d a n s s e s e n t r e p r i s e s , p o u r f a b r i q u e r s e s p r o p r e s p r o d u i t s ( à l ' e x c e p t i o n d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e ) , n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i - d é r a t i o n p o u r e f f e c t u e r l e c a l c u l e t p r o c é d e r à l a r é d u c t i o n . 2 L e b e u r r e d e c u i s i n e q u e l e s d é t a i l l a n t s o n t a c h e t é à l ' a n c i e n p r i x d o i t ê t r e v e n d u à l ' a n c i e n p r i x a u x c o n s o m m a t e u r s . 1 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 7 0 6A l l o c a t i o n s e t p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e R O 1 9 8 4 A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n à m o i n s q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e autrement. 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 ! ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d'allocations p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t a b r o - g é e . E l l e r e s t e a p p l i c a b l e à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t s a v a l i - d i t é . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 4 3 I ) R O 1 9 8 2 1 1 8 5 , 1 9 8 3 7 1 6 7 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s t a x e s s u r l e l a i t e t la c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 T a x e s u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n L a t a x e p e r ç u e s u r l e l a i t e n v r a c et l e l a i t p r é e m b a l l é , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 e t 3 a , s ' é l è v e j u s q u ' à n o u v e l o r d r e à 1 c e n t i m e p a r k i l o / l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l suisse: L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 4 4 i 1 R S 9 1 6 . 3 5 8 . 1 7 0 8 1 9 8 4 — 5 3 5O r d o n n a n c e s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 m a i 1 9 8 4 1 ) s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : M e s u r e s p o u v a n t ê t r e s u b v e n t i o n n é e s A r t i c l e p r e m i e r I n s t r u m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s p o u r l a l u t t e c o n t r e l e s p a r a - s i t e s f o r e s t i e r s ' D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a l l o u é e s p o u r l ' a c h a t , l ' u t i l i s a t i o n , l e c o n t r ô l e e t l ' e n t r e t i e n d e : a . P i è g e s à b o s t r y c h e s ; b . A r b r e s - p i è g e s , y c o m p r i s l ' a b a t t a g e , l ' é b r a n c h a g e , l e d é b a r d a g e , l ' u t i l i - s a t i o n d ' a p p â t s s y n t h é t i q u e s , l ' é c o r ç a g e e t l a d e s t r u c t i o n d e s é c o r c e s ; c . A p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t a u x p e s t i c i d e s ( a r t . l e r , 2 e a l . , e t 2 , 2 e a l . , l e t . c . ) 2 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e d é t r u i r e l e s é c o r c e s d e s a r b r e s - p i è g e s , d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a l l o u é e s é g a l e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t a u x i n s e c - t i c i d e s . A r t . 2 B o i s m e n a c é ' E s t r é p u t é m e n a c é l e b o i s f a ç o n n é e t e n t r e p o s é e n f o r ê t , q u i n e p e u t p a s ê t r e e n l e v é i m m é d i a t e m e n t , r e p r é s e n t e u n d a n g e r i m m i n e n t d e p r o p a g a t i o n d e s p a r a s i t e s o u e s t d é j à i n f e s t é d e c e u x - c i . 2 D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a l l o u é e s pour: a . L ' é v a c u a t i o n d u b o i s j u s q u ' à l a p l a c e d e d é p ô t l a p l u s p r o c h e h o r s f o r ê t , o u , p o u r l e b o i s d ' i n d u s t r i e , j u s q u ' à l a station d e c h a r g e m e n t l a p l u s p r o c h e s ' i l e s t e n s u i t e t r a n s p o r t é p a r t r a i n . L o r s q u e l e b o i s e s t t r a n s p o r t é d i r e c t e m e n t c h e z l ' a c h e t e u r , s e u l s s o n t s u b v e n t i o n n é s l e s f r a i s q u ' o c c a s i o n n e r a i e n t l ' é v a c u a t i o n j u s q u ' à l a p l a c e d e d é p ô t l a p l u s p r o c h e h o r s f o r ê t a i n s i q u e l ' é v e n t u e l a m é n a g e m e n t d e c e t t e p l a c e ; b . L ' é c o r ç a g e d u b o i s , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l ' é v a c u e r i m m é d i a t e m e n t e t o ù l ' é c o r ç a g e n ' e n t r a î n e p a s d e p l u s - v a l u e ; R S 9 2 1 . 5 1 5 . 1 ' 1 R O 1 9 8 4 5 1 7 1 9 8 4 — 5 0 7 7 0 9S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 4 c . L e t r a i t e m e n t c h i m i q u e d u b o i s , p o u r a u t a n t q u ' o n n e p u i s s e l ' é c o r c e r o u l ' é v a c u e r à t e m p s e t à c o n d i t i o n q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s ( O f - f i c e f é d é r a l ) a i t préalablement d o n n é s o n a c c o r d ; d . L ' a m é n a g e m e n t à proximité d e l a f o r ê t d e p l a c e s d e d é p ô t p o u r l e b o i s d ' c e u v r e ( g r u m e s e t b o i s d ' i n d u s t r i e ) . A r t . 3 A r b r e s e n d o m m a g é s ' S o n t r é p u t é s e n d o m m a g é s l e s a r b r e s q u i : a . S o n t i n f e s t é s d e p a r a s i t e s f o r e s t i e r s ; b . O n t é t é abattus o u c a s s é s p a r d e s p h é n o m è n e s n a t u r e l s ( t e m p ê t e , a v a - l a n c h e s , p r e s s i o n d e l a n e i g e , e t c . ) ; c . A p p a r t i e n n e n t n e t t e m e n t a u x c a t é g o r i e s « m a l a d e » o u « d é p é r i s s a n t » , s e l o n l e s c r i t è r e s a p p l i q u é s d a n s l e c a d r e d e S a n a s i l v a . 2 D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a l l o u é e s p o u r l ' a b a t t a g e , l ' é c o r ç a g e e t l e t r a n s p o r t d e s b o i s j u s q u ' à l a p l a c e d e d é p ô t l a p l u s p r o c h e . S i l e s a r b r e s e n - d o m m a g é s o u d e s p a r t i e s d e c e u x - c i p r é s e n t e n t u n d a n g e r p a r t i c u l i e r , d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t é g a l e m e n t a c c o r d é e s p o u r l e n e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e . 3 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s n e s e r o n t a l l o u é e s q u e s i l ' é v a c u a t i o n i m m é d i a t e d e s a r b r e s e n d o m m a g é s o u l e n e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e e s t i n d i s - p e n s a b l e p o u r é v i t e r u n e p r o p a g a t i o n é p i d é m i q u e d e m a l a d i e s e t d e p a r a - s i t e s . A r t . 4 M e s u r e s n e p o u v a n t p a s ê t r e s u b v e n t i o n n é e s A u c u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t a l l o u é e p o u r : a . L ' a b a t t a g e e t l e d é b a r d a g e l o r s d e c o u p e s d e b o i s n o r m a l e s ; b . L ' e x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s l o r s d e c o u p e s d e b o i s n o r m a l e s ; c . L e s m e s u r e s q u i n e s o n t p a s absolument i n d i s p e n s a b l e s à l a p r o t e c t i o n d e l a f o r ê t ; d . L e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s e t l e s f r a i s d ' a d m i - n i s t r a t i o n ; e . L a c o n s t r u c t i o n e t l'entretien d e r o u t e s e t d e c h e m i n s ; f . L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s p l a c e s d e d é p ô t . C h a p i t r e 2 : D é t e r m i n a t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s A r t . 5 P r i n c i p e s ' L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t é c h e l o n n é e s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , l ' i m p o r t a n c e d e s s u b s i d e s q u ' i l s a c c o r d e n t e t l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s ( c f . a n n e x e ) . 2 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s m a x i m a l e s n e s o n t a l l o u é e s q u e s i l e s s u b s i d e s d e s c a n t o n s a t t e i g n e n t l e s t a u x m i n i m a f i x é s d a n s l ' a n n e x e . S i l e s d i t s s u b - 7 1 0S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 4 s i d e s s o n t i n f é r i e u r s à c e s t a u x , l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e r o n t r é d u i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . 3 L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e r é d u i t e n ' e s t p a s a l l o u é e s i e l l e s ' é l è v e à m o i n s d e 1 0 p o u r c e n t . A r t . 6 F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s ' L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s , e n r e l a t i o n a v e c l ' e x p l o i t a t i o n d ' a r b r e s e n d o m m a g é s ( a r t . 3 ) , s e c a l c u l e n t s e l o n l e c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s q u i s o n t s u b v e n t i o n n a b l e s . C h a p i t r e 3 : P r o c é d u r e A r t . 7 D e m a n d e s d e s u b v e n t i o n L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s e r o n t a d r e s s é e s a u c a n t o n . C e l u i - c i v é r i f i e l e s d é c o m p t e s e t l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l e n y j o i g n a n t u n b r e f r a p p o r t d e s a u t o r i t é s f o r e s t i è r e s c a n t o n a l e s , a i n s i q u e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e canton d ' a l l o u e r d e s s u b s i d e s . A r t . 8 D é c o m p t e s ' L e s d é c o m p t e s d e s d é p e n s e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t e n r è g l e g é n é r a l e é t a b l i s d ' a p r è s d e s montants f o r f a i t a i r e s . z L e s d é c o m p t e s d e s d é p e n s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 e t 3 s o n t e n r è g l e g é n é - r a l e é t a b l i s d ' a p r è s l e s montants e f f e c t i f s d e s d é p e n s e s , s ' i l s ' a g i t d e l a f o r ê t p u b l i q u e e t d ' a p r è s d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s s ' i l s ' a g i t d e l a f o r ê t p r i v é e . L e s s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d e l a r é c o l t e e t d u t r a n s p o r t d u b o i s s o n t c a l c u - l é e s d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s d e b o i s r e c o n n u e s . A r t . 9 D i r e c t i v e s L ' O f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e . A r t . 1 0 Restitution d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s L a C o n f é d é r a t i o n e x i g e l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s i n d û m e n t p e r - ç u e s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s m e s u r e s s u b v e n t i o n n é e s s o i e n t e x é c u t é e s d e f a ç o n r a t i o n n e l l e , à b o n c o m p t e e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 7 1 1S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 4 A r t . 1 2 S u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a l l o u é e s . I l e x a m i n e e n p a r t i c u l i e r s i l e s m e s u r e s d o n n e n t b i e n d r o i t à u n e s u b v e n t i o n , e t v é r i f i e l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s , a i n s i q u e l e s d é c o m p t e s . A r t . 1 3 D i s p o s i t o n s t r a n s i t o i r e s I L a d é t e r m i n a t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e s t r é g i e p a r l e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l e s f r a i s s o n t o c c a s i o n n é s . 2 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a l l o u é e s p o u r l e s m e s u r e s q u i o n t é t é m i s e s e n o e u v r e a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 3 8 7 1 2S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 4 A n n e x e ( a r t . 5 e t 6 ) C a l c u l d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s 1 . E x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s s e d é t e r m i n e n t c o m m e i l s u i t : — L ' e x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i s e s t s u b d i v i s é e e n t r o i s c a t é g o r i e s d e f r a i s d e r é - c o l t e d e s b o i s , q u i s o n t s u b v e n t i o n n é e s d i f f é r e m m e n t . — L a s u b v e n t i o n f é d é r a l e m a x i m a l e d e 1 0 à 5 0 p o u r c e n t e s t a l l o u é e p o u r a u t a n t q u e l e s c a n t o n s a c c o r d e n t u n e s u b v e n t i o n d e 2 0 à 6 0 p o u r c e n t c o r r e s p o n d a n t à l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . — S e u l s l e s f r a i s e f f e c t i f s d e r é c o l t e d e s b o i s s o n t s u b v e n t i o n n é s ; t o u t e f o i s o n d é t e r m i n e préalablement u n e f r a n c h i s e q u i v a r i e s e l o n l e m o n t a n t d e s f r a i s p a r m 3 . L e s s u b v e n t i o n s s o n t é c h e l o n n é e s c o m m e i l s u i t ( e n f r a n c s p a r m 3 ) : F r a i s d e r é c o l t e F r a n c h i s e F r a i s s u b v e n t i o n n é s T a u x m a x i m u m s d e s d u b o i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u b v e n t i o n s ( C o n f é d é r a t i o n + c a n t o n ) " — 4 0 4 0 a u c u n > 4 0 à 7 0 3 0 > 1 0 à 4 0 6 0 p o u r c e n t > 7 0 à 1 0 0 2 5 > 4 5 à 7 5 7 0 p o u r c e n t > 1 0 0 à 1 5 0 2 0 > 8 0 à 1 3 0 8 0 p o u r c e n t > 1 5 0 2 ) > 2 0 1 3 0 8 0 p o u r c e n t D P o u r l e s f r a i s s u b v e n t i o n n é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n 2 ) L a p a r t d e s f r a i s s u p é r i e u r e à 1 5 0 f r a n c s n ' e s t p a s s u b v e n t i o n n é e . 7 1 3S u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s R O 1 9 8 4 2 . T a u x d e s s u b v e n t i o n s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 4 / 8 5 C a n t o n E x p l o i t a t i o n d e s c h a b l i ( a r t . 3 ) M e s u r e s d e p r é v e n t i o n e t d e l u t t e ( a r t . I e t 2 ) F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 4 0 à 7 0 f r . p a r m 3 F r a i s s u b v e n t i o n n é s > 1 0 à 4 0 f r . p a r m 3 F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 7 0 à 1 0 0 f r . p a r m 3 F r a i s s u b v e n t i o n n é s > 4 5 â 7 5 f r . p a r m 3 F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > I O O à 1 5 0 f r . p a r m 3 F r a i s s u b v e n t i o n n é s > 8 0 à 1 3 0 f r . p a r m 3 S u b v . f é d . m a x i m u m % S u b v . c a n t . % S u b v . f é d . m a x i m u m S u b v . c a n t . S u b v . f é d . m a x i m u m 0 / 0 S u b v . c a n t . 4 b S u b v . f é d . m a x i m u m % S u b v . c a n t . Z H B E L U U R S Z O W N W G L Z G F R S O B S B L S H A R A I S G G R A G T G T I V D V S N E G E J U 2 0 6 0 4 4 3 6 4 8 3 2 5 0 3 0 4 8 3 2 5 0 3 0 3 6 4 4 4 2 3 8 2 0 6 0 5 0 3 0 4 6 3 4 2 0 6 0 3 2 4 8 3 5 4 5 4 0 4 0 5 0 3 0 4 2 3 8 4 6 3 4 3 7 4 3 4 1 3 9 4 5 3 5 3 9 4 1 5 0 3 0 5 0 3 0 2 0 6 0 5 0 3 0 1 5 5 5 3 9 3 1 4 3 2 7 4 5 2 5 4 3 2 7 4 5 2 5 3 1 3 9 3 7 3 3 1 5 5 5 4 5 2 5 4 1 2 9 1 5 5 5 2 7 4 3 3 0 4 0 3 5 3 5 4 5 2 5 3 7 3 3 4 1 2 9 3 2 3 8 3 6 3 4 4 0 3 0 3 4 3 6 4 5 2 5 4 5 2 5 1 5 5 5 4 5 2 5 1 0 5 0 3 4 2 6 3 8 2 2 4 0 2 0 3 8 2 2 4 0 2 0 2 6 3 4 3 2 2 8 1 0 5 0 4 0 2 0 3 6 2 4 1 0 5 0 2 2 3 8 2 5 3 5 3 0 3 0 4 0 2 0 3 2 2 8 3 6 2 4 2 7 3 3 3 1 2 9 3 5 2 5 2 9 3 1 4 0 2 0 4 0 2 0 1 0 5 0 4 0 2 0 2 5 5 0 4 5 3 0 4 8 2 7 5 0 2 5 4 8 2 7 5 0 2 5 3 8 3 7 4 4 3 1 2 5 5 0 5 0 2 5 4 7 2 8 2 5 5 0 3 5 4 0 3 7 3 8 4 2 3 3 5 0 2 5 4 4 3 1 4 7 2 8 3 9 3 6 4 3 3 2 4 6 2 9 4 1 3 4 5 0 2 5 5 0 2 5 2 5 5 0 5 0 2 5 7 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-24 vom 26.06.1984 (S. 687-714) RO-1984-24 du 26.06.1984 (p. 687-714) RU-1984-24 del 26.06.1984 (p. 687-714) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 24 Cahier Numero Datum 26.06.1984 Date Data Seite 687-714 Page Pagina Ref. No 30 004 732 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.