R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 7 f é v r i e r 1 9 8 9 1 9 0 I n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n ( o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n ) 1 9 3 O c t r o i d e s u b v e n t i o n s à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t e t a u x f é d é r a t i o n s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s 1 9 6 O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n 2 0 2 F o r m a t i o n des m a î t r e s d e s p o r t à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e 2 0 7 — O r d o n n a n c e 2 1 1 — O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a m i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n N a v i g a t i o n m a r i t i m e 2 1 2 — L o i f é d é r a l e 2 2 0 — O r d o n n a n c e 2 3 0 E x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é ( p r e s c r i p t i o n s d ' e x a - m e n ) 2 3 3 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 2 3 4 C o n t r ô l e d e s v i n s i n d i g è n e s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . O d u D F E P 1 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 O r g a n i s a t i o n 1 L e s m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n d e la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( c i - a p r è s C o m m i s s i o n ) s o n t n o m m é s p o u r l a d u r é e d e la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e p r é v u e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 L a C o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e n e u f r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a i n s i q u e d e n e u f r e p r é s e n t a n t s e t n e u f s u p p l é a n t s d e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l . Y s o n t r e p r é s e n t é s : a . L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l p a r s o n d i r e c t e u r q u i p r é s i d e d ' o f f i c e la C o m m i s s i o n ; b . L e s d é p a r t e m e n t s , d ' o f f i c e , p a r l e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x , q u i p e u v e n t à t i t r e e x c e p t i o n n e l d é s i g n e r u n r e m p l a ç a n t ; c . L a D i v i s i o n d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e d é p a r t e - m e n t d o n t c e l u i - c i d é p e n d ; d . L e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l : 1 . L e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l affiliées à l ' U n i o n f é d é r a t i v e d u p e r s o n - n e l d e s a d m i n i s t r a t i o n s e t e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , p a r s i x m e m b r e s e t s i x s u p p l é a n t s a u t o t a l ; 2 . L a F é d é r a t i o n des s y n d i c a t s c h r é t i e n s d u p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a - t i o n , d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t des e n t r e p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s - p o r t , l ' A s s o c i a t i o n d e s c a d r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u p e r s o n n e l m i l i t a i r e , c h a c u n e p a r u n m e m b r e e t u n s u p p l é a n t . 3 L a C o m m i s s i o n d é s i g n e deux r e p r é s e n t a n t s , l ' u n v e n a n t d e m i l i e u x é c o n o m i q u e s e t l ' a u t r e d e m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s , e n q u a l i t é d ' e x p e r t s p e r m a n e n t s qui a s s i s t e n t a u x s é a n c e s . ' 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 4 . 1 1 9 0 1 9 8 9 - 1 1I n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 9 ' N o m m é s p a r l e p e r s o n n e l , l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e p o u r l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l des c e r c l e s é l e c t o r a u x d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s e t d u r e s t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e n o m m e n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e l . 5 L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e n e p e u v e n t p a s ê t r e e n m ê m e t e m p s m e m b r e d e l a C o n f é r e n c e des r e s p o n s a b l e s d e la f o r m a t i o n e t d e la C o m m i s s i o n . 6 L a C o m m i s s i o n p e u t n o m m e r des s o u s - c o m m i s s i o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e r - t a i n e s t â c h e s . D e s f o n c t i o n n a i r e s e t r e p r é s e n t a n t s d u p e r s o n n e l q u i n ' a p p a r - t i e n n e n t p a s à la C o m m i s s i o n p e u v e n t ê t r e n o m m é s d a n s c e s s o u s - c o m m i s s i o n s . 7 L a C o m m i s s i o n d é s i g n e c h a q u e a n n é e u n e d é l é g a t i o n c h a r g é e d e s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s e t l ' e x é c u t i o n des p r o g r a m m e s s u r l e s q u e l s e l l e s ' e s t p r o n o n c é e . A r t . 1 1 T â c h e s d e la C o m m i s s i o n 1 L a C o m m i s s i o n d o n n e son a v i s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n a u c h e f d u D F F o u a u C o n s e i l f é d é r a l , n o t a m m e n t s u r : a . L e s o b j e c t i f s e t l e s p r i n c i p e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ; b . L e s m e s u r e s q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l d o i t p r e n d r e d a n s l e d o m a i n e d e la f o r m a t i o n ; c . L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a r r ê t é s u r la f o r m a t i o n e t d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o n c e r n a n t la f o r m a t i o n , a i n s i q u e l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s ; d . D ' a u t r e s q u e s t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l t e l l e s q u e : 1 . L ' o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n l e s d é p e n s e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , 2 . Les c r i t è r e s p o u r l a s é l e c t i o n d ' a g e n t s c h a r g é s d ' e x é c u t e r des m e s u r e s a y a n t t r a i t à la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L a C o m m i s s i o n s ' i n f o r m e r a s u r : a . L e s b e s o i n s des d é p a r t e m e n t s d a n s le d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n ; b . L e s o b j e c t i f s e t l e s p r i n c i p e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d a n s l e s d é p a r t e m e n t s e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x ; c . L e s diverses m e s u r e s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n ; d . L e s c o n c l u s i o n s d e l a C o n f é r e n c e d e s r e s p o n s a b l e s d e la f o r m a t i o n des d é p a r t e m e n t s ; e . L e s d é p e n s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n ; f . L e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e t o u c h a n t l a r é m u n é r a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e la f o r m a t i o n . 3 L a C o m m i s s i o n d o n n e s o n a v i s s u r l e s i n f o r m a t i o n s p r é c i t é e s , c o n s e i l l e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e t é m e t des s u g g e s t i o n s . 1 9 1I n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 9 4 L a C o m m i s s i o n p e u t s o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s a u c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s o u a u d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . 5 L a C o m m i s s i o n é l a b o r e e n règle g é n é r a l e u n p l a n d e t r a v a i l a n n u e l p o u r s e s p r o p r e s a c t i v i t é s . 6 L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l m ê m e e n d e h o r s des s é a n c e s ; e n q u a l i t é d e s p é c i a l i s t e s , i l s s o u t i e n d r o n t l e s e f f o r t s d e c e l u i - c i e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n d a n s l e u r d o m a i n e . 7 L e p r é s i d e n t d é s i g n e son s u p p l é a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 6 4 1 1 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s à l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t e t a u x f é d é r a t i o n s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 2 5 , 5 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : U t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t ( A S S ) r e ç o i t u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e s t i n é e : a . A u s e r v i c e m é d i c o - s p o r t i f ; b . A u s p o r t d e masse; c . A l a f o r m a t i o n e t à l ' e n g a g e m e n t d ' e n t r a î n e u r s e n f a v e u r d u s p o r t d ' é l i t e ; d . A c o u v r i r u n e p a r t i e d e s e s p r o p r e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 2 F é d é r a t i o n s s p o r t i v e s L e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s r e ç o i v e n t u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e s t i n é e : a . A l a f o r m a t i o n d e m o n i t e u r s d e t o u s l e s d e g r é s ; b . A l ' e n t r a î n e m e n t d e s p o r t i f s d e c o m p é t i t i o n ; c . A c o u v r i r u n e p a r t i e d u t r a i t e m e n t des c o l l a b o r a t e u r s t e c h n i q u e s e n g a g é s à p l e i n t e m p s o u à t e m p s p a r t i e l p o u r a s s u r e r l a f o r m a t i o n g é n é r a l e d e m o n i t e u r s o u d e f u t u r s c o m p é t i t e u r s ; d . A c o u v r i r l e s f r a i s d e p l a n i f i c a t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s d e f o r m a t i o n s e l o n l e s l e t t r e s a e t b . 2 L a m o i t i é a u m o i n s d e la s u b v e n t i o n f é d é r a l e d o i t ê t r e c o n s a c r é e à l a f o r m a t i o n des m o n i t e u r s d e t o u s l e s d e g r é s . L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t ( C F S ) p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s . 3 P o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e p l a n i f i c a t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n des c o u r s , l e s f é d é r a t i o n s d i s p o s e n t d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e s ' é l e v a n t à vingt p o u r c e n t a u p l u s d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e . A r t . 3 A u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d e s t i n é e s à d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l a f o r m a t i o n des m o n i t e u r s . L a C F S p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . R S 4 1 5 . 4 1 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 1 9 8 9 - 4 6 1 9 3O c t r o i d e s u b v e n t i o n s à l ' A S S R O 1 9 8 9 U n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e vingt p o u r c e n t a u p l u s d e la s u b v e n t i o n f é d é r a l e p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l e s f r a i s d e p l a n i f i c a t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s . S e c t i o n 2 : Prestations d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( E F S M ) A r t . 4 L ' E F S M m e t s e s i n s t a l l a t i o n s e t s o n i n f r a s t r u c t u r e à l a d i s p o s i t i o n d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s p o u r la f o r m a t i o n s u p é r i e u r e d e s m o n i t e u r s a i n s i q u e p o u r l e s é q u i p e s n a t i o n a l e s e t l e s é q u i p e s des e s p o i r s . S e c t i o n 3 : R é p a r t i t i o n d e s s u b v e n t i o n s A r t . 5 P o n d é r a t i o n L a C F S p r o c è d e p é r i o d i q u e m e n t à u n e p o n d é r a t i o n des c r i t è r e s t e l s q u e e f f e c t i f d e s m e m b r e s , n o m b r e d e c l u b s , p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d a n s l e d o m a i n e d e s c o u r s e t e n g a g e m e n t d e la f é d é r a t i o n d a n s l e s p o r t d e c o m p é t i t i o n , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t des s u b v e n t i o n s e n c o n s é q u e n c e . A r t . 6 S u b v e n t i o n f o r f a i t a i r e L a C F S f i x e u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e p o u r l e s f é d é r a t i o n s q u i c o m p t e n t m o i n s d e 2 5 0 0 m e m b r e s o u q u i n e p e u v e n t u t i l i s e r i n t é g r a l e m e n t l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . E l l e p r o c è d e p a r a n a l o g i e p o u r l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s , l ' a c t i v i t é c o n s a c r é e a u s p o r t é t a n t d é t e r m i n a n t e . S e c t i o n 4 : M o d a l i t é s d e s u b v e n t i o n n e m e n t A r t . 7 H a u t e s u r v e i l l a n c e L a C F S v e i l l e à l ' u t i l i s a t i o n r é g l e m e n t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . E l l e a u n d r o i t d e r e g a r d s u r l ' e m p l o i d e c e s f o n d s p a r l e s b é n é f i c i a i r e s e t p r o c è d e à c e t e f f e t à d e s i n s p e c t i o n s . A r t . 8 P r o p o s i t i o n d e r é p a r t i t i o n des s u b v e n t i o n s L a C F S p r é s e n t e a u d é p a r t e m e n t u n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n a n n u e l l e des s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . A r t . 9 T a u x d ' i n d e m n i t é s L e s t a u x d ' i n d e m n i t é s p o u r l e s m o n i t e u r s e t l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s f o n t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e d u d é p a r t e m e n t . 1 9 4O c t r o i d e s u b v e n t i o n s à l ' A S S R O 1 9 8 9 A r t . 1 0 C o m p t a b i l i t é L e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n des s u b v e n t i o n s , l e s d e m a n d e s d e s u b - v e n t i o n n e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n e t la d i r e c t i o n des c o u r s , la m i s e e n c o m p t e , e t c . , f o n t l ' o b j e t d e d i r e c t i v e s d e l a C F S . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x f é d é r a - t i o n s c i v i l e s d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t , a i n s i q u ' à d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s , e s t a b r o g é e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e i e r f é v r i e r 1 9 8 9 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 6 3 9 1 1 R O 1 9 8 1 1 7 7 5 , 1 9 8 3 1 0 5 5 1 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 6 2 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s e t s t a t u t 1 L ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( E F S M ) e s t u n c e n t r e d e f o r m a t i o n , d e r e c h e r c h e , d e d o c u m e n t a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s e r v i c e d e l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s e n t a n t q u ' é l é m e n t s d e n o t r e c i v i l i s a t i o n . 2 E l l e a le s t a t u t d ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 2 S u r v e i l l a n c e L a s u r v e i l l a n c e d e l ' E F S M e s t e x e r c é e p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s p o r t ( C F S ) . A r t . 3 S t r u c t u r e 1 L ' E F S M c o m p r e n d u n e d i r e c t i o n , des d i v i s i o n s , d e s s e c t i o n s , d e s s e r v i c e s e t d e s s e c t e u r s . 2 L e C e n t r o s p o r t i v o n a z i o n a l e d e l l a g i o v e n t ù T e n e r o ( C S T ) e t d ' é v e n t u e l s a u t r e s c e n t r e s s p o r t i f s g é r é s p a r la C o n f é d é r a t i o n s o n t r a t t a c h é s à l ' E F S M . 3 L e d i r e c t e u r f i x e l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e d a n s u n r è g l e m e n t a d h o c . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n 1 L ' E F S M c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s , l e s c a n t o n s , l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u s p o r t ( A S S ) , l e C o m i t é n a t i o n a l p o u r l e s p o r t d ' é l i t e ( C N S E ) , l e s f é d é r a t i o n s e t l e s a u t r e s p a r t e n a i r e s d e l a « C o n c e p t i o n d u s p o r t s u i s s e » . 2 L ' E F S M e n c o u r a g e l a r e c h e r c h e e t l ' e n s e i g n e m e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s u n i v e r s i t é s . 3 E n a c c o r d a v e c l a C F S , l ' E F S M r e p r é s e n t e l a S u i s s e d a n s l e s i n s t i t u t i o n s e t commissions é t a t i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s d u s p o r t . R S 4 1 5 . 7 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1 9 6 1 9 8 9 — 4 7O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l ' E F S M R O 1 9 8 9 A r t . 5 N o m i n a t i o n s 1 L a C F S s o u m e t a u d é p a r t e m e n t u n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n d u d i r e c t e u r d e l ' E F S M . 2 L e d é l é g u é d e l a C F S p o u r l ' E F S M d o n n e s o n a v i s , à l ' i n t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t , s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' E F S M r e l a t i v e s à l a n o m i n a t i o n d e s c a d r e s e t a u x d é l é g a t i o n s à l o n g t e r m e d ' e n s e i g n a n t s . S e c t i o n 2 : l â c h e s d e l a d i r e c t i o n A r t . 6 1 L e d i r e c t e u r e s t c h a r g é d e d i r i g e r l ' E F S M . P o u r a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , i l d i s p o s e d e s c h e f s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é s e t d e s c o l l a b o r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e s d i v i s i o n s p o u r c e r t a i n e s t â c h e s p o n c t u e l l e s . 2 I I d é c i d e d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , f i n a n c i è r e s e t m a t é r i e l l e s à m e t t r e à d i s p o s i - t i o n , a i n s i q u e d e s g r a n d e s l i g n e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l d e l ' E F S M . I l d é s i g n e l e s d é l é g a t i o n s r e p r é s e n t a n t c e l l e - c i d a n s l e s p o r t n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l . S e c t i o n 3 : l â c h e s d e l a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n A r t . 7 D i r e c t i o n L e c h e f d e l a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s a c t i v i t é s d ' e n s e i g n e m e n t à l ' E F S M . P o u r a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , i l d i s p o s e d u c o r p s e n s e i g n a n t , d e s c h a r g é s d ' e n s e i g n e m e n t , d e s c h e f s d e b r a n c h e e x t é r i e u r s , d e s e n s e i g n a n t s i n v i t é s e t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n é . A r t . 8 C o m p é t e n c e s L a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s d e l a f o r m a - t i o n e t y o r g a n i s e l e s c o u r s c o r r e s p o n d a n t s : a . F o r m a t i o n J e u n e s s e + S p o r t ( J + S ) ; b . F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t ; c . F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n t r a î n e u r s ; d . S t a g e s c o m p l é m e n t a i r e s d e s i n s t i t u t s u n i v e r s i t a i r e s f o r m a n t d e s m a î t r e s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e ; e . S p o r t m i l i t a i r e ; f . S p o r t d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; g . T h é o r i e d u s p o r t e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s m a î t r e s . 2 E l l e t r a i t e d ' a u t r e s q u e s t i o n s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . S p o r t d e h a u t n i v e a u ; b . S p o r t s c o l a i r e ; c . S p o r t a v e c l e s d é f a v o r i s é s ; d . S p o r t h a n d i c a p ; e . S p o r t d e s a î n é s . 1 9 7O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l ' E F S M R O 1 9 8 9 3 E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é l a b o r a t i o n d e d o c u m e n t s d i d a c t i q u e s a i n s i q u e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s c o u r s , d e s c o n g r è s e t d e s s t a g e s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x d e l ' E F S M . 4 E l l e c o l l a b o r e a v e c l e s s o u s - c o m m i s s i o n s c o n c e r n é e s d e l a C F S . S e c t i o n 4 : l â c h e s d e l a d i v i s i o n d e l a r e c h e r c h e A r t . 9 D i r e c t i o n L e c h e f d e l a d i v i s i o n d e l a r e c h e r c h e e s t r e s p o n s a b l e d e l a r e c h e r c h e f o n d a - m e n t a l e e t a p p l i q u é e d a n s l e d o m a i n e d e s s c i e n c e s d u s p o r t . P o u r a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , i l d i s p o s e d e s c h e f s d e s e c t e u r , d e s c h a r g é s d e r e c h e r c h e e t d u p e r s o n n e l d e l a b o r a t o i r e e t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f c o n c e r n é s . A r t . 1 0 C o m p é t e n c e s 1 L a d i v i s i o n d e l a r e c h e r c h e s ' o c c u p e d e r e c h e r c h e e t d ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . S c i e n c e s g é n é r a l e s d u s p o r t ; b . P h y s i o l o g i e d e l ' e f f o r t ; c . T r a u m a t o l o g i e s p o r t i v e . 2 S o u s l a d i r e c t i o n d ' u n m é d e c i n - c h e f , e l l e a s s u r e l e s e r v i c e m é d i c o - s p o r t i f p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s e t l e s e r v i c e d ' u r g e n c e p o u r l e s e m p l o y é s d e l ' E F S M . 3 L ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e d e s a t h l è t e s s e f a i t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u C N S E . 4 L e s a n a l y s e s a n t i d o p a g e s ' e f f e c t u e n t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' A S S . 5 L a d i v i s i o n d e l a r e c h e r c h e e s t l e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e l a S o u s - c o m m i s s i o n d e l a C F S p o u r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s s p o r t s e t l ' o r g a n e d e l i a i s o n p o u r l a c o o r d i n a t i o n i n t e r n a t i o n a l e é t a t i q u e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e . 6 E l l e p a r t i c i p e à l a p l a n i f i c a t i o n e t à l a c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e , s e l o n l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a r e c h e r c h e . S e c t i o n 5 : l â c h e s d e l a d i v i s i o n d u s p o r t d e l a j e u n e s s e e t d e s a d u l t e s A r t . 1 1 D i r e c t i o n L e c h e f d e l a d i v i s i o n d u s p o r t d e l a j e u n e s s e e t d e s a d u l t e s e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s i n c o m b a n t à l ' E F S M e n t a n t q u ' o f f i c e . P o u r l e s r e m p l i r , i l d i s p o s e d e s c h e f s d e s e c t i o n e t d e s c h e f s d e s e r v i c e c o n c e r n é s . 1 ) R S 4 2 0 . 1 1 9 8 �O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l ' E F S M R O 1 9 8 9 A r t . 1 2 C o m p é t e n c e s 1 L a d i v i s i o n d u s p o r t d e l a j e u n e s s e e t d e s a d u l t e s e s t r e s p o n s a b l e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . J + S ; b . I n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ; c . S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ; d . E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s l o r s d u r e c r u t e m e n t ; e . S e r v i c e c e n t r a u x d e l ' E F S M ( s e r v i c e d u p e r s o n n e l , s e r v i c e d e s f i n a n c e s , s e r v i c e d e t r a d u c t i o n e t s e r v i c e d e r é v i s i o n ) . 2 E l l e t r a i t e , à l ' i n t e n t i o n d u d i r e c t e u r , l e s q u e s t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n , d e f i n a n c e s , d e p e r s o n n e l e t d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . E l l e e s t r e s p o n s a b l e d u d o m a i n e d e s s t a t i s t i q u e s q u i e n r é s u l t e n t . 3 E l l e e s t e n o u t r e r e s p o n s a b l e d e l a d i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e J + S e t d e l a l i a i s o n a v e c l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e J + S , l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S , l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s n a t i o n a l e s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s i m p o r - t a n t e s p o u r J + S . 4 E l l e r e m p l i t d e s t â c h e s d e d o c u m e n t a t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s , e n a s s u r a n t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' A S S . e t d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s . E n a c c o r d a v e c l a C F S , e l l e p u b l i e d e s n o r m e s e t d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r l ' a m é n a g e m e n t d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s . 5 L a d i v i s i o n d u s p o r t d e l a j e u n e s s e e t d e s a d u l t e s c o l l a b o r e a u s e i n d e s s o u s - c o m m i s s i o n s c o n c e r n é e s d e l a C F S . 6 L e C e n t r o s p o r t i v o n a z i o n a l e d e l l a g i o v e n t ù ' l è n e r o ( C S l ' ) e s t s u b o r d o n n é à l a d i v i s i o n d u s p o r t d e l a j e u n e s s e e t d e s a d u l t e s p o u r c e q u i e s t d e s o n o r g a n i s a t i o n . S e c t i o n 6 : l â c h e s d e l ' i n t e n d a n c e A r t . 1 3 D i r e c t i o n L e c h e f d e l ' i n t e n d a n c e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n g l o b a l e d e l a c o n s t r u c - t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n a i n s i q u e d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' h é b e r g e m e n t e t d e l a s u b s i s t a n c e d e l ' E F S M . P o u r a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , i l d i s p o s e d e s c h e f s d e s e r v i c e c o n c e r n é s e t d ' a u t r e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s à c e t e f f e t . A r t . 1 4 C o m p é t e n c e s t L ' i n t e n d a n c e e s t r e s p o n s a b l e d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . P e r s o n n e l d ' e x p l o i t a t i o n e t o c c u p a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s ; b . S e r v i c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u l o g e m e n t ; c . A c h a t s , m a t é r i e l e t i n s t a l l a t i o n s ; d . S e r v i c e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e l a s u b s i s t a n c e ; e . S e r v i c e d e s s a p e u r s - p o m p i e r s e t p r o t e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . 1 9 9O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e I ' E F S M R O 1 9 8 9 2 E l l e é t a b l i t l e p l a n des c o u r s e t le p l a n d ' o c c u p a t i o n , e s t r e s p o n s a b l e d e l ' h é b e r g e m e n t e t d e l a s u b s i s t a n c e , a i n s i q u e d e l ' e n c a d r e m e n t d e s c o u r s d e f é d é r a t i o n s , d e s v i s i t e u r s e t d e s h ô t e s . 3 E l l e a c q u i e r t e t g è r e l e m a t é r i e l d e l ' E F S M , c e l u i d e J + S e t c e l u i d u s p o r t m i l i t a i r e . E l l e a s s u r e l a b o n n e m a r c h e d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' E F S M e t e n c o o r d o n n e l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e n t r e t i e n a v e c l ' O f f i c e des c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . 5 E l l e g è r e l e s e r v i c e d e r e s t a u r a t i o n e t l a c a i s s e . S e c t i o n 7 : l â c h e s d e l a s e c t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n A r t . 1 5 D i r e c t i o n L e c h e f d e l a s e c t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e m b l e d e l ' i n f o r m a - t i o n , d e l a d o c u m e n t a t i o n , d e l a p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e e t d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s d e l ' E F S M . P o u r a c c o m p l i r c e t t e t â c h e , i l d i s p o s e des c h e f s d e s e r v i c e c o n c e r n é s e t d ' a u t r e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s à c e t e f f e t . A r t . 1 6 C o m p é t e n c e s 1 L a s e c t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n e s t r e s p o n s a b l e des d o m a i n e s s u i v a n t s : a . B i b l i o t h è q u e / m é d i a t h è q u e ; b . S e r v i c e d e l ' a u d i o v i s u e l ; c . R e v u e s , p r e s s e e t r e l a t i o n s p u b l i q u e s . 2 L a b i b l i o t h è q u e / m é d i a t h è q u e a c q u i e r t e t r e c e n s e l a l i t t é r a t u r e spécialisée, l e s r e v u e s e t l e s m o y e n s a u d i o v i s u e l s d a n s le d o m a i n e d u s p o r t , e t d o n n e d e s r e n s e i g n e m e n t s à c e s u j e t . E l l e m e t s e s s e r v i c e s à l a d i s p o s i t i o n d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . L e d i r e c t e u r f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t a d h o c . 3 L a s e c t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n p r o d u i t d e s f i l m s , des v i d é o c a s s e t t e s e t d e s p h o t o s à t i t r e d e m o y e n s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e d o m a i n e d u s p o r t . 4 E l l e p u b l i e u n e r e v u e p é r i o d i q u e c o n c e r n a n t l a t h é o r i e e t l a p r a t i q u e d u s p o r t . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t e s t a b r o g é e . 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 2 0 0 � t . = �O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e I ' E F S M R O 1 9 8 9 A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 8 9 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 6 4 0 2 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e sport à l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 3 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e la g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t d u r é e A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t f o u r n i t l e s b a s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e c e t t e p r o f e s s i o n d a n s d i f f é r e n t s d o m a i n e s e t u n e s p é c i a l i s a t i o n d a n s d e u x o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a u m o i n s . 2 C e t t e f o r m a t i o n e s t s p é c i a l e m e n t a x é e s u r l ' a p t i t u d e à e n s e i g n e r l e s p o r t d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d a n s l e s p o r t d e l o i s i r s . A r t . 2 D u r é e L a f o r m a t i o n des m a î t r e s d e s p o r t e s t o r g a n i s é e p a r l ' E c o l e f é d é r a l e d e s p o r t d e Macolin ( E F S M ) s o u s l a f o r m e d ' u n c y c l e d ' é t u d e s d e d e u x a n s . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n A r t . 3 A d m i s s i o n a u c y c l e d ' é t u d e s L ' a d m i s s i o n a u c y c l e d ' é t u d e s s e f a i t s e l o n u n p r o c é d é d ' a d m i s s i o n f i x é p a r l ' E F S M . C e l l e - c i c o m m u n i q u e , d a n s la p u b l i c a t i o n d u c o n c o u r s d ' e n t r é e , l e n o m b r e d e c a n d i d a t s p o u v a n t ê t r e a d m i s . A r t . 4 A c c è s a u p r o c é d é d ' a d m i s s i o n P o u r a c c é d e r a u p r o c é d é d ' a d m i s s i o n , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s suivantes: a . A v o i r 2 0 a n s r é v o l u s a u d é b u t d u c y c l e ; b . A v o i r t e r m i n é u n a p p r e n t i s s a g e o u u n e é c o l e m e n a n t à u n d i p l ô m e o u u n e é c o l e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r e ; c . E t r e e n p o s s e s s i o n d u c e r t i f i c a t d e s a m a r i t a i n e t d u b r e v e t d e s a u v e t a g e ; d . J o u i r d ' u n e b o n n e s a n t é e t p r é s e n t e r u n c e r t i f i c a t d e b o n n e s m o e u r s . R S 4 1 5 . 7 5 1 ) R S 4 1 5 . 0 1 2 0 2 1 9 8 9 - 4 5F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E F S M R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : P r o c é d é d'admission A r t . 5 t L e p r o c é d é d ' a d m i s s i o n c o m p r e n d u n c o n c o u r s d ' e n t r é e e t u n e a p p r é c i a t i o n d e s a p t i t u d e s . 2 L e c o n c o u r s d ' e n t r é e s e c o m p o s e d e s p a r t i e s s u i v a n t e s : a . E x a m e n d e c u l t u r e g é n é r a l e ; b . E x a m e n d e l a n g u e m a t e r n e l l e e t é p r e u v e d ' a l l e m a n d e t / o u d e f r a n ç a i s e n t a n t q u e l a n g u e ( s ) é t r a n g è r e ( s ) ; c . E x a m e n p r a t i q u e d e s p o r t . 3 L ' a p p r é c i a t i o n des a p t i t u d e s d a n s l ' o p t i q u e d e s é t u d e s e t d e l a p r o f e s s i o n e n v i s a g é e s p o r t e s u r l ' e x p é r i e n c e s p o r t i v e e t l a m a t u r i t é p e r s o n n e l l e . 4 L ' E F S M f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t c o n c e r n a n t le c o n c o u r s d ' e n t r é e d e s c a n d i d a t s à l a f o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E F S M ( a r t . 1 2 , l e t . a ) . S e c t i o n 4 : S t r u c t u r e d u c y c l e d ' é t u d e s A r t . 6 1 L e c y c l e d ' é t u d e s c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . F o r m a t i o n p é d a g o g i q u e e t d i d a c t i q u e ; b . F o r m a t i o n d e b a s e t h é o r i q u e e t p r a t i q u e a y a n t p o u r t h è m e s le m o u v e m e n t , l a p e r f o r m a n c e , l a r e n c o n t r e a v e c l e p a r t e n a i r e e t l a r e n c o n t r e a v e c l a n a t u r e d a n s l e s p o r t ; c . F o r m a t i o n s p o r t i v e s p é c i f i q u e d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a l p i n i s m e , a t h l é t i s m e , a v i r o n , b a d m i n t o n , b a s k e t b a l l , c a n o ë - k a y a k , c o u r s e d ' o r i e n t a t i o n , c y c l i s m e , e s c r i m e , e x c u r s i o n s ä s k i s , e x c u r s i o n s e t p l e i n a i r , f o o t b a l l , g y m n a s t i q u e a u x a g r è s , g y m n a s t i q u e e t d a n s e , h a n d b a l l , h o c k e y s u r g l a c e , j u d o , l u t t e l i b r e , n a t a t i o n , p a t i n a g e , p l a n c h e à v o i l e , p l o n g é e , p l o n - g e o n , s k i , s k i d e f o n d , s k i n a u t i q u e , s q u a s h , t e n n i s , t e n n i s d e t a b l e , t i r à l ' a r c , v o i l e , v o l l e y b a l l e t , a u b e s o i n , a u t r e s disciplines; l a d é s i g n a t i o n des b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s , des b r a n c h e s à o p t i o n e t des b r a n c h e s c o m p l é m e n t a i r e s s e fait e n f o n c t i o n des b e s o i n s d e s c h a m p s d ' a c t i v i t é ; d . F o r m a t i o n d a n s l e s o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p r i n c i p a l e s : s p o r t d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s s c o l a i r e s a i n s i q u e s p o r t d e l o i s i r s , e t f o r m a t i o n d a n s l e s o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s e c o n d a i r e s : s p o r t d a n s l e s c e n t r e s f i t n e s s , s p o r t p o u r l e s d é f a v o r i s é s e t f o r m a t i o n d e m a î t r e d e s p o r t spécialisé. I l f a u t c h o i s i r a u m o i n s d e u x o p t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d o n t u n e p r i n c i p a l e ; c ' e s t e n f o n c t i o n d e c e c h o i x q u e s ' e f f e c t u e n t la f o r m a t i o n d i d a c t i q u e e t m é t h o d o l o g i q u e e t l e s s t a g e s p r a t i q u e s ; e . S é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n g é n é r a l e a v e c p e r f e c t i o n n e m e n t l i n g u i s t i q u e , e t p r é p a r a t i o n d e t r a v a u x t r i m e s t r i e l s . 2 L ' E F S M f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t d ' é t u d e s ( a r t . 1 2 , l e t . b ) . 2 0 3F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à I ' E F S M R O 1 9 8 9 S e c t i o n 5 : I n t e r n a t A r t . 7 1 P e n d a n t l e u r f o r m a t i o n , l e s é t u d i a n t s v i v e n t e n i n t e r n a t ( l o g e m e n t e t p e n s i o n ) à l ' E F S M . C e l l e - c i p e u t , p o u r c e qui e s t d u l o g e m e n t , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s d a n s des c a s d û m e n t m o t i v é s . 2 L ' E F S M f i x e l e s d é t a i l s d a n s u n r è g l e m e n t d ' i n t e r n a t ( a r t . 1 2 , l e t . c ) . S e c t i o n 6 : P r o m o t i o n e t o b t e n t i o n d u d i p l ô m e A r t . 8 P r o m o t i o n 1 L a p r o m o t i o n e n s e c o n d e a n n é e d u c y c l e e s t d é c i d é e p a r l a c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s ( a r t . 1 3 ) à la f i n d e la p r e m i è r e a n n é e . L ' a p p r é c i a t i o n s e f a i t d ' a p r è s l e s n o t e s d ' e x p é r i e n c e e t l e s e x a m e n s d e s b r a n c h e s a , b e t d ( a r t . 6 ) . 2 T o u t é t u d i a n t i n s u f f i s a n t d a n s u n e d e c e s t r o i s b r a n c h e s d o i t q u i t t e r l e c y c l e d ' é t u d e s . A r t . 9 E x a m e n d e d i p l ô m e 1 A u c o u r s e t à la f i n d e l a s e c o n d e a n n é e d ' é t u d e o n t l i e u des a p p r é c i a t i o n s f i n a l e s e t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e d a n s l e s b r a n c h e s a , c , d e t e ( a r t . 6 ) . 2 L e s n o t e s d e d i p l ô m e s e c o m p o s e n t d e n o t e s d ' e x p é r i e n c e e t d e n o t e s d ' e x a m e n . 3 L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l ' é t u d i a n t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s d a n s t o u t e s l e s b r a n c h e s . A r t . 1 0 R è g l e m e n t d ' e x a m e n s 1 L ' E F S M f i x e l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n , l ' e x a m e n d e d i p l ô m e e t l ' o b t e n t i o n d e c e l u i - c i d a n s u n r è g l e m e n t d ' e x a m e n s ( a r t . 1 2 , let. d ) . 2 L e r è g l e m e n t d ' e x a m e n s d o i t ê t r e a d a p t é à l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e des d o m a i n e s e n s e i g n é s e t a r r ê t é a v a n t l e d é b u t d e c h a q u e c y c l e d ' é t u d e s . A r t . 1 1 D i p l ô m e T o u t é t u d i a n t q u i r e m p l i t l e s e x i g e n c e s n é c e s s a i r e s r e ç o i t l e d i p l ô m e d e m a î t r e d e s p o r t d e l ' E F S M . S e c t i o n 7 : O r g a n i s a t i o n d u c y c l e d ' é t u d e s A r t . 1 2 R è g l e m e n t d u c y c l e d ' é t u d e s L ' E F S M é d i c t e u n r è g l e m e n t d u c y c l e d ' é t u d e s c o m p r e n a n t l e s p a r t i e s suivantes: a . R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n à l a f o r m a t i o n des m a î t r e s d e s p o r t à l ' E F S M ; 2 0 4F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E F S M R O 1 9 8 9 b . R è g l e m e n t d ' é t u d e s ; c . R è g l e m e n t d ' i n t e r n a t ; d . R è g l e m e n t d ' e x a m e n s . A r t . 1 3 C o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s 1 L ' E F S M d é s i g n e u n e c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s . C e l l e - c i e s t c o m p o s é e d u c h e f d e l a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n ( p r é s i d e n t ) , d u r e s p o n s a b l e d u c y c l e e t d e s o n s u p p l é a n t , d u c o r p s e n s e i g n a n t d e l a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s d e l ' E F S M , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t d i p l ô m é s d e l ' E F S M e t d u s e c r é t a i r e d e l a d i v i s i o n d e l ' i n s t r u c t i o n . 2 S e l o n l e s b e s o i n s , d ' a u t r e s m a î t r e s d u c y c l e d ' é t u d e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s l o r s d e l a c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s . 3 L a c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s c o n s e i l l e la d i r e c t i o n d e l ' E F S M d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e c y c l e . E l l e d é c i d e , à l a m a j o r i t é , d e l ' a d m i s s i o n a u c y c l e , des p r o m o t i o n s e t d e la r e m i s e d e s d i p l ô m e s . A r t . 1 4 R e s p o n s a b l e d u c y c l e d ' é t u d e s L e c h e f d u s e c t e u r d e l a f o r m a t i o n des m a î t r e s d e s p o r t é l a b o r e l e r è g l e m e n t d u c y c l e d ' é t u d e s , p r é p a r e l e s s é a n c e s d e l a c o n f é r e n c e d u c y c l e , p l a n i f i e e t d i r i g e l e s c y c l e s d ' é t u d e s . S e c t i o n 8 : A t h l è t e s d ' é l i t e A r t . 1 5 R è g l e s p a r t i c u l i è r e s 1 L ' E F S M p e u t f a c i l i t e r l ' a c c è s d ' a t h l è t e s d ' é l i t e r e c o n n u s à l a f o r m a t i o n des m a î t r e s d e s p o r t . 2 L e s d é r o g a t i o n s c o n c e r n e n t l e s p o i n s s u i v a n t s : a . A d m i s s i o n f o n d é e s u r u n e x a m e n a d a p t é a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s des i n t é r e s s é s ; b . R é p a r t i t i o n des é t u d e s s u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e ans a u m a x i m u m ; c . D i s p e n s e d e c e r t a i n e s b r a n c h e s c o m p r i s e s d a n s l a f o r m a t i o n d ' a t h l è t e s d ' é l i t e . A r t . 1 6 P r o m o t i o n e t o b t e n t i o n d u d i p l ô m e 1 A l a f i n d e c h a q u e a n n é e d ' é t u d e s , l a c o n f é r e n c e d u c y c l e d ' é t u d e s d é c i d e d e l a p r o m o t i o n , e n f o n c t i o n des r é s u l t a t s des e x a m e n s . 2 L ' a t h l è t e d ' é l i t e q u i a r é u s s i l ' e x a m e n d a n s t o u t e s l e s b r a n c h e s e t qui a s a t i s f a i t à t o u t e s l e s e x i g e n c e s r e ç o i t s o n d i p l ô m e . 2 0 5F o r m a t i o n d e s m a î t r e s d e s p o r t à l ' E F S M R O 1 9 8 9 S e c t i o n 9 : V o i e s d e d r o i t e t t a x e s A r t . 1 7 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a c o n f é r e n c e d u c y c l e o u d ' a u t r e s o r g a n e s d e l ' E F S M p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n a u p r è s d e la d i r e c t i o n d e l ' E F S M d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 E n c a s d e r e f u s d e l a r é c l a m a t i o n , u n r e c o u r s p e u t ê t r e a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 3 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 8 T a x e s 1 L e s t a x e s à v e r s e r p o u r l e s é t u d e s , le l o g e m e n t e t la n o u r r i t u r e , l e s e x a m e n s e t l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' E F S M s o n t f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d e s t a x e s d e l ' E F S M . 2 D a n s des c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' E F S M p e u t a c c o r d e r u n e r é d u c t i o n d e t a x e d e 5 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é t u d i a n t s qui s u i v e n t l e c y c l e d ' é t u d e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t s o u m i s à l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 . 1 1 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 6 3 8 2 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 8 8 A r r ê t é e p a r l a c o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 9 I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 . 0 1 , 1 e r a l . 1 T o u t b â t i m e n t d o i t ê t r e p o u r v u d e s i g n e s d i s t i n c t i f s a t t r i b u é s p a r l ' a u t o r i t é e t a p p l i q u é s s u r c h a q u e b o r d d u b â t i m e n t à u n e n d r o i t b i e n v i s i b l e . F o n t e x c e p t i o n : a . Les b â t i m e n t s s a n s m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n d o n t l a l o n g u e u r h o r s t o u t e s t i n f é r i e u r e à 2 , 5 0 m ; b . Les p l a n c h e s à v o i l e , l e s c a n o ë s e t l e s c a n o t s d e c o u r s e s a n s m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n . I n d é p e n d a m m e n t d e l e u r l o n g u e u r , l e s b â t i m e n t s v i s é s à l a l e t t r e b d o i v e n t p o r t e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d u p r o p r i é t a i r e o u d e l ' a y a n t d r o i t . A r t . 3 . 0 6 , 3 e a l . , l e t . a , a i n s i q u e S e e t 6 e a l . 3 E n d é r o g a t i o n a u x 1 " e t 2 e a l i n é a s , l e s b â t i m e n t s m o t o r i s é s s u i v a n t s p e u v e n t p o r t e r u n f e u o r d i n a i r e b l a n c , visible d e t o u s l e s c ô t é s : a . Les b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e e t l e s b â t i m e n t s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e d o n t l a p u i s s a n c e d u m o t e u r n e d é p a s s e p a s 4 , 4 k W ; 5 L e s b â t i m e n t s à voile m o t o r i s é s p e u v e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u 3 e a l i n é a , l e t t r e a , p o r t e r a u s o m m e t d u m â t o u à p r o x i m i t é d e c e l u i - c i u n e l a m p e t r i c o l o r e e n l i e u e t p l a c e d e s f e u x p r e s c r i t s p a r l e 1 " a l i n é a , l e t t r e s b e t c . 6 A l ' e x c e p t i o n d e s b â t i m e n t s à v o y a g e u r s e t à m a r c h a n d i s e s , l e s f e u x l a t é r a u x d e s b â t i m e n t s p e u v e n t ê t r e r é u n i s à la p r o u e s o u s l a f o r m e d ' u n e l a m p e b i c o l o r e , à c o n d i t i o n q u e l e f e u d e m â t r e s t e v i s i b l e d e f a c e . A r t . 3 . 0 9 S i g n a l i s a t i o n d e j o u r d e s b â t i m e n t s p r i o r i t a i r e s e n r o u t e L e s b â t i m e n t s p r i o r i t a i r e s d o i v e n t p o r t e r d e j o u r u n b a l l o n v e r t . A r t . 3 . 1 2 F e u b l e u c l i g n o t a n t L e s b â t i m e n t s a s s u r a n t u n s e r v i c e d e s é c u r i t é p u b l i c p e u v e n t p o r t e r u n f e u b l e u c l i g n o t a n t l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t e n s e r v i c e u r g e n t . M o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e 1 ) R S 7 4 7 . 2 2 3 . 1 1 9 8 8 — 8 0 6 2 0 7N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 9 l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l e s b â t i m e n t s d e s p o m p i e r s , d u s e r v i c e d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n e t d u s e r v i c e p u b l i c d e s a u v e t a g e p e u v e n t a u s s i p o r t e r u n t e l f e u e n c a s d e s e r v i c e u r g e n t . A r t . 6 . 0 3 , t i t r e m é d i a n C o m p o r t e m e n t à l ' é g a r d d e s b â t i m e n t s p o r t a n t u n f e u b l e u c l i g n o t a n t A r t . 6 . 1 0 , 2 e a l . 2 L e s b â t i m e n t s s o r t a n t d ' u n p o r t o n t l a p r i o r i t é s u r c e u x q u i v e u l e n t y e n t r e r . I l s d o i v e n t a n n o n c e r l e u r s o r t i e a s s e z tôt e n é m e t t a n t u n s o n p r o l o n g é ; o n p e u t y r e n o n c e r l o r s q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e c r a i n d r e l a m i s e e n d a n g e r d ' a u t r e s b â t i m e n t s . I n d é p e n d a m m e n t d e l ' a r t i c l e 6 . 0 3 , l e s b â t i m e n t s p r i o r i t a i r e s , l e s c o n v o i s r e m o r - q u é s e t l e s b â t i m e n t s q u i d o i v e n t s e m e t t r e à l ' a b r i d a n s u n p o r t e n c a s d e d é t r e s s e , d e t e m p ê t e o u d e f o r t e s v a g u e s o n t l a p r i o r i t é s u r l e s a u t r e s b â t i m e n t s l o r s q u ' i l s a n n o n c e n t l e u r a r r i v é e a s s e z t ô t e n é m e t t a n t t r o i s s o n s p r o l o n g é s . L o r s q u e d e u x b â t i m e n t s a y a n t l e s m ê m e s d r o i t s s e r e n c o n t r e n t , c ' e s t l e b â t i m e n t s o r t a n t q u i a t o u j o u r s l a p r i o r i t é . A r t . 6 . 1 1 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s b â t i m e n t s m o t o r i s é s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t p r o p u l s é s é l e c t r i q u e m e n t a v e c u n e p u i s s a n c e n e d é p a s s a n t p a s 2 k W , n e d o i v e n t n a v i g u e r à m o i n s d e 3 0 0 m d e s r i v e s o u d e s r o s e a u x s ' é t e n d a n t d e v a n t l e s r i v e s ( z o n e c ô t i è r e ) q u e p o u r a c c o s t e r , p a r t i r o u s t a t i o n n e r . . . . A r t . 6 . 1 3 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 P a r t e m p s b o u c h é , t o u s l e s b â t i m e n t s d o i v e n t r é d u i r e l e u r v i t e s s e e n f o n c t i o n d e l a d i m i n u t i o n d e l a v i s i b i l i t é . F o n t e x c e p t i o n l e s b â t i m e n t s p r i o r i t a i r e s n a v i g u a n t à l a b o u s s o l e s e l o n u n c o u r s d é t e r m i n é e t u t i l i s a n t l e r a d a r c o m m e m o y e n a u x i l i a i r e d e n a v i g a t i o n . . . . A r t . 1 0 . 0 1 , l e t . b e t c L e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t : b . A u s e c t e u r c o m p r i s e n t r e l e F r a u e n p f a h l d a n s l a b a i e d e C o n s t a n c e e t l e d é b a r c a d è r e d ' E r m a t i n g e n ; c . A u s e c t e u r c o m p r i s e n t r e l a l i g n e d é b a r c a d è r e O e h n i n g e n / d é b a r c a d è r e s u p é r i e u r d ' E s c h e n z e n a m o n t d e l a S t i e g e n e r E n g e e t l e p o n t r o u t i e r S c h a f f h o u s e — F e u e r t h a l e n . A r t . 1 0 . 0 3 , 1 " a L , l e t . c 1 L a v i t e s s e m a x i m u m , m e s u r é e p a r r a p p o r t à l a r i v e , e s t : c . D e 1 0 k m / h à l a m o n t é e e t d e 2 0 k m / h à l a d e s c e n t e d a n s l e s e c t e u r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 0 . 0 1 , l e t t r e c . 2 0 8 �N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 9 A r t . 1 2 . 0 1 O b l i g a t i o n d ' a v o i r u n p e r m i s U n p e r m i s e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n d u i r e u n b â t i m e n t d o n t l e m o t e u r a u n e p u i s s a n c e d é p a s s a n t 4 , 4 k W , o u u n b â t i m e n t d o n t l e s v o i l e s o n t u n e s u r f a c e d e p l u s d e 1 2 m 2 . A r t . 1 2 . 0 2 , 2 ` a l . 2 P o u r c o n d u i r e l e s b â t i m e n t s à v o i l e m u n i s d ' u n m o t e u r d ' u n e p u i s s a n c e d é p a s - s a n t 4 , 4 k W , u n e a u t o r i s a t i o n d e c a t é g o r i e A e s t e x i g é e e n p l u s . A r t . 1 2 . 0 3 , 1 " a l . , l e t . a t L e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e d o i t : a . A v o i r a t t e i n t l ' â g e d e : 1 8 a n s r é v o l u s p o u r l e s b â t i m e n t s d e l a c a t é g o r i e A 2 1 a n s r é v o l u s p o u r l e s b â t i m e n t s d e l a c a t é g o r i e B 2 1 a n s r é v o l u s p o u r l e s b â t i m e n t s d e l a c a t é g o r i e C 1 4 a n s r é v o l u s p o u r l e s b â t i m e n t s d e l a c a t é g o r i e D . A r t . 1 3 . 1 1 M o t e u r s u t i l i s a n t u n m é l a n g e d e c a r b u r a n t e t d e l u b r i f i a n t L e s m o t e u r s u t i l i s a n t u n m é l a n g e d e c a r b u r a n t e t d e l u b r i f i a n t n e d o i v e n t ê t r e m i s e n s e r v i c e q u e l o r s q u e l e c a r b u r a n t n e c o n t i e n t p a s p l u s d e 2 p o u r c e n t d ' h u i l e ( m é l a n g e 1 : 5 0 ) . L a p u i s s a n c e t o t a l e d e c e s m o t e u r s n e d o i t p a s d é p a s s e r 7 , 4 k W p a r v é h i c u l e . A r t . 1 3 . 1 9 , 2 ` a l . 2 D o i v e n t ê t r e m u n i s d ' e x t i n c t e u r s o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n c e n - d i e : a . L e s b â t i m e n t s d o t é s d ' i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e o u d e c u i s s o n ; b . L e s b â t i m e n t s a y a n t d e s m o t e u r s i n t é r i e u r s d o n t l a p u i s s a n c e d é p a s s e 4 , 4 k W , e t c . L e s b â t i m e n t s a y a n t d e s m o t e u r s h o r s - b o r d d o n t l a p u i s s a n c e d é p a s s e 7 , 4 k W . A r t . 1 6 . 0 2 , 1 " e t S ` a l . t L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 3 . 0 6 , 5 . 0 2 , t e r , 2 e , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 6 . 0 2 , 6 . 1 1 , 6 . 1 5 , 9 . 0 1 , 1 0 . 0 3 , 1 0 . 0 8 , 1 1 . 0 2 , 1 2 . 0 3 , 1 " a l . , l e t . a , 1 2 . 0 4 , 1 3 . 0 3 d e r n i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e , 1 3 . 0 5 , 1 3 . 0 6 , 1 3 . 1 0 , 1 3 . 1 1 , 1 3 . 1 8 e t 1 3 . 1 9 s ' i l n ' e n r é s u l t e p a s u n e a t t e i n t e à l a s é c u r i t é e t à l a f l u i d i t é d e l a n a v i g a t i o n e t s ' i l n ' y a p a s l i e u d e c r a i n d r e d e s d a n g e r s o u d e s d é s a v a n t a g e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c r é é s p a r l a n a v i g a t i o n . 5 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n , d a n s c e r t a i n e s z o n e s s i t u é e s p r è s d e l a r i v e , d e b â t i m e n t s d e p l a i s a n c e q u i , t e l l e s l e s p l a n c h e s à v o i l e , n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d u c h a p i t r e X I I I . 2 0 9N a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e R O 1 9 8 9 A n n e x e B , A . 1 , l e t . d d . I n t e r d i c t i o n d e s p l a n c h e s à v o i l e A n n e x e B , E . 4 a E . 4 a A u t o r i s a t i o n d e s p l a n c h e s à v o i l e I m p r e s s i o n : C a r r é , f o n d b l a n c , b o r d e t b a r r e d i a g o n a l e r o u g e , f i g u r e e n n o i r I m p r e s s i o n : C a r r é , f o n d b l e u , f i g u r e e n b l a n c I I L ' a r t i c l e 3 . 0 9 s ' a p p l i q u e a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( p o u r l a S u i s s e d è s l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 0 ) . I I I E n t r é e e n v i g u e u r ' ) 3 2 6 3 7 ' 1 R O 1 9 8 9 2 1 1 2 1 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a m i s e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a navigation s u r l e l a c d e C o n s t a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n d u 1 " j u i n 1 9 7 3 1 ) r e l a t i v e à l a n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e ; v u l ' a r t i c l e 5 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 2 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la n a v i g a t i o n s u r l e l a c d e C o n s t a n c e c i - j o i n t e , a r r ê t é e p a r l a c o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a n a v i g a t i o n l e 2 9 a v r i l 1 9 8 8 3 ) , e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e i 3 2 6 3 6 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 2 2 3 . 1 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 ) R O 1 9 8 9 2 0 7 1 9 8 8 - 8 5 4 2 1 1L o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 mars 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a - v i l l o n s u i s s e ( l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' e x p r e s s i o n « D é p a r t e m e n t politique f é d é r a l » d e v i e n t « D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s » « S e r v i c e d e l a d é f e n s e é c o n o m i q u e d u p a y s » d e v i e n t « S e r v i c e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s » . A r t . 5 , 3 e a l . 3 L o r s q u e l e s montants u n i t a i r e s o u l e s u n i t é s d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a limitation d e l a r e s p o n s a b i l i t é f i x é s d a n s l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s e m o d i f i e n t , o u q u ' i n t e r v i e n n e n t d e s c h a n g e m e n t s e s s e n t i e l s e t d u r a b l e s d e s b a s e s d ' a p p r é c i a t i o n o u d e c a l c u l , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a b a i s s e r o u é l e v e r l e s m o n t a n t s u n i t a i r e s ( a r t . 4 9 , 1 0 5 , 1 1 8 e t 1 2 6 ) o u l e s f i x e r e n d ' a u t r e s u n i t é s d e c o m p t e e t d é t e r m i n e r l e p r o c é d é d e c o n v e r - s i o n e n m o n n a i e n a t i o n a l e . A r t . 1 7 , 1 e r a l . I N e s o n t e n r e g i s t r é s d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s q u e l e s n a v i r e s q u i s o n t a f f e c t é s o u d e s t i n é s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s o u à u n e a u t r e a c t i v i t é p r o - f e s s i o n n e l l e e n m e r , e t à l ' é g a r d d e s q u e l s s o n t r e m p l i e s l e s 1 1 F F 1 9 8 6 I I 7 4 1 2 ) R S 7 4 7 . 3 0 2 1 2 1 9 8 9 - 2 9 �N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 c o n d i t i o n s l é g a l e s d e p r o p r i é t é , d ' a d m i s s i o n à l a n a v i g a t i o n , d e d é n o m i n a t i o n , d e p r o c é d u r e , a i n s i q u e c e l l e s q u i s e r a p p o r t e n t a u x m o y e n s f i n a n c i e r s . A r t . 3 0 , t i t r e m a r g i n a l I V . A d m i s s i o n à l a navigation I . D é c i s i o n a . E u g é n é r a l b . B a t e a u x d e l a n a v i g a t i o n i n t é - r i e u r e e n m e r V I I . N a v i g a t i o n n o n p r o f e s s i o n - n e l l e A r t . 3 6 , 2 e a l 2 S i l ' a u t o r i s a t i o n e s t r e f u s é e , l a C o n f é d é r a t i o n , à l a d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e , r e p r e n d l e n a v i r e à s a v a l e u r m a r c h a n d e , à 2 1 3 A r t . 3 0 a L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t f i x e r l e s c o n d i - t i o n s d e s é c u r i t é a p p r o p r i é e s e t é t a b l i r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i - r e s p o u r d e s p a r c o u r s m a r i t i m e s i s o l é s d e b a t e a u x d e l a n a v i g a - t i o n i n t é r i e u r e i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e s u i s s e d e s b a t e a u x q u i , e n r e l a t i o n a v e c u n t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e m a r c h a n d i s e s s u r d e s e a u x i n t é r i e u r e s , e f f e c t u e n t a u s s i u n e n a v i g a t i o n e n m e r . S o n t r é s e r v é s l e s r è g l e m e n t s d e s E t a t s c ô t i e r s d a n s l e s e a u x d e s q u e l s n a v i g u e n t l e s b a t e a u x . A r t . 3 5 ' E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p e u t a u t o r i s e r l ' e n r e g i s t r e m e n t , a u x c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a d e c a s e n c a s , d e n a v i r e s a p p a r t e n a n t à d e s c i t o y e n s s u i s - s e s , d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s s u i s s e s o u à d e s p e r s o n n e s m o - r a l e s s u i s s e s , lorsqu'ils e x p l o i t e n t l e n a v i r e d a n s u n b u t p h i l a n - t h r o p i q u e , h u m a n i t a i r e , s c i e n t i f i q u e , c u l t u r è l o u d a n s u n b u t a n a l o g u e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r u n e o r d o n n a n c e p r é v o y a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s y a c h t s d e p l a i s a n c e d a n s u n r e g i s t r e s u i s s e e t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s e t l e s e f f e t s d e c e t e n r e g i s t r e m e n t a i n s i q u e l e s t a t u t j u r i d i q u e résultant, p o u r l e s y a c h t s d e p l a i - s a n c e , d e l e u r e n r e g i s t r e m e n t ; i l p e u t e n o u t r e a u t o r i s e r l ' O f f i - c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e à r é g l e m e n t e r l ' o c t r o i d ' u n c e r t i f i c a t s u i s s e d e c a p a c i t é p o u r l e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d a n s u n e o r d o n n a n c e q u e d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s , u n e a t t e s t a t i o n d e p a v i l l o n p o u r r a ê t r e d é l i v r é e p o u r d e s b a t e a u x q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e i m m a t r i c u l é s d a n s l e r e g i s t r e s u i s s e d e s y a c h t s .N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 D r o i t d e t r a v a i l e t d e s a s s u r a n - c e s s o c i a l e s m o i n s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e n a i t o r d o n n é l a v e n t e p a r v o i e d ' e n c h è r e s p u b l i q u e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i - c l e 2 7 , 3 e a l i n é a . L e p r o p r i é t a i r e p e u t p r é s e n t e r l a d e m a n d e d e r e p r i s e e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e d e r a d i a t i o n o u , u l t é r i e u r e - m e n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d u r e f u s d e l a r a d i a t i o n . L a r e p r i s e d u n a v i r e p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u , à d é f a u t , l ' o r d r e d e l e v e n d r e a u x e n c h è r e s , d o i v e n t intervenir d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , m a i s a u p l u s t ô t à c o m p t e r d u r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 4 8 , 3 e a l . 3 L ' a r m a t e u r d ' u n p é t r o l i e r r é p o n d d e t o u t d o m m a g e d û à l a p o l l u t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s l e r à 1 1 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t , a p r è s l e u r e n t r é e e n v i g u e u r , s e l o n l e s p r o t o c o l e s d e s 1 9 n o - v e m b r e 1 9 7 6 2 ) e t 2 5 m a i 1 9 8 4 q u i s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 4 9 , a l . 1 e t i b i s 1 L e s a r t i c l e s l e z à 1 3 d e l a C o n v e n t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 3 ) s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e c r é a n c e s m a r i t i m e s s ' a p p l i q u e n t à l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e e t d e l ' a r m a t e u r , a i n s i q u ' à c e l l e d u f r é t e u r e t d u t r a n s p o r t e u r m a r i t i m e r é s u l t a n t m ê m e d ' u n c o n t r a t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u n a v i r e . i b i s E n c a s d e d o m m a g e d û à l a p o l l u t i o n , l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e s t r é g i e p a r l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m - m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . A r t . 6 3 ' A b o r d d e s n a v i r e s s u i s s e s , l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e t r a v a i l e t l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s ' a p p l i q u e à l ' é q u i p a g e , à m o i n s q u e d e s e x c e p t i o n s o u d é r o g a t i o n s n e s o i e n t p r é v u e s p a r l a l o i , p a r d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p a r u n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . z L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e , e n t e n a n t c o m p t e d e s c o n v e n t i o n s � J R O 1 9 8 8 1 4 4 4 2 ) R O 1 9 8 8 1 4 6 4 3 ) R O 1 9 8 8 1 6 1 5 2 1 4N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s u s a g e s e n v i g u e u r d a n s l a n a v i g a t i o n m a - r i t i m e e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l e s d i s p o s i - t i o n s r e l a t i v e s : a . A l ' â g e m i n i m u m d e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e ; b . A u x c o n d i t i o n s d e s a n t é p o u r l ' e n g a g e m e n t ; c . A l a d u r é e d u t r a v a i l , a u x v a c a n c e s e t a u x j o u r s f é r i é s ; d . A l a n o u r r i t u r e e t a u l o g e m e n t à b o r d . A r t . 6 6 L i v r e t d e m a r i n I T o u t m e m b r e d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e s u i s s e , q u i e s t r e s s o r - s a i s e e t i s s a n t s u i s s e , r e ç o i t d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i - m e u n l i v r e t d e m a r i n é t a b l i à s o n n o m . C e l i v r e t p e u t a u s s i ê t r e r e m i s à u n m e m b r e s u i s s e d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e é t r a n - g e r . U n t e l l i v r e t o u u n d o c u m e n t a n a l o g u e p e u t a u s s i ê t r e d é - l i v r é à d e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i d o i v e n t p r o d u i r e u n t e l d o c u - m e n t p o u r p o u v o i r e x e r c e r d ' a u t r e s a c t i v i t é s e n m e r . ' A u m o m e n t d u d é r ô l e m e n t , l e c a p i t a i n e i n s c r i t d a n s c e l i v r e t l a n a t u r e e t l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t à b o r d d e s o n n a v i r e . A r t . 9 3 M e n t i o n A u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o c a t i o n d u n a v i r e n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n a u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s , l e p r o p r i é t a i r e r é p o n d e n t a n t q u ' a r m a t e u r e n v e r s t o u t t i e r s q u i n ' a v a i t p a s c o n n a i s s a n c e d e l a l o c a t i o n a u m o m e n t o ù s o n d r o i t e s t n é . A r t . 1 0 1 , 2 e a l . ' L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 5 a o û t 1 9 2 4 1 ) p o u r l ' u n i f i - c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t a i n s i q u e s e s p r o t o c o l e s 2 1 d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s d e c e c h a p i t r e . A r t . 1 0 3 , 3 e a l . 3 S i d e s r é c l a m a t i o n s p o u r p e r t e , d e s t r u c t i o n o u a v a r i e o u r e - t a r d s o n t d i r i g é e s c o n t r e l e c a p i t a i n e , l ' é q u i p a g e d u n a v i r e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a u s e r v i c e d u n a v i r e o u d o n t l e t r a n s p o r - t e u r s ' e s t s e r v i p o u r l ' e x é c u t i o n d u t r a n s p o r t , c e u x - c i p e u v e n t , q u e l l e q u e s o i t l a b a s e l é g a l e s u r l a q u e l l e l a r é c l a m a t i o n s e f o n - d e , i n v o q u e r l e s m ê m e s c a u s e s d ' e x c l u s i o n o u d e limitation d e l a r e s p o n s a b i l i t é q u e l e t r a n s p o r t e u r l u i - m ê m e . L ' a r t i c l e 1 0 5 a e s t r é s e r v é . 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 2 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 1 2 1 5N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 E t e n d u e e t l i m i - t a t i o n d e l a r e s - p o n s a b i l i t é D é c h é a n c e d u d r o i t d e l i m i t a - t i o n 2 1 6 A r t . 1 0 5 ' E n c a s d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n t o t a l e d e l a m a r c h a n d i s e , l e t r a n s p o r t e u r n e d o i t p a y e r q u ' u n e i n d e m n i t é correspondant à l a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e a u l i e u e t a u j o u r o ù e l l e e s t d é - c h a r g é e o u a u r a i t d û ê t r e d é c h a r g é e c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . L a v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e c o u r s e n b o u r s e o u , à d é f a u t , d ' a p r è s l e p r i x c o u r a n t s u r l e m a r c h é o u , à d é f a u t , d e l ' u n e t d e l ' a u t r e , d ' a p r è s l a v a l e u r u s u e l l e d e s m a r c h a n d i s e s d e m ê m e n a t u r e e t d e m ê m e q u a l i t é . 2 E n c a s d e d e s t r u c t i o n p a r t i e l l e , d ' a v a r i e o u d e r e t a r d , l e t r a n s - p o r t e u r n e d o i t p a y e r q u e l e m o n t a n t d e l a d é p r é c i a t i o n s u b i e p a r l a m a r c h a n d i s e s a n s a u t r e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s e t e n a u c u n c a s u n e i n d e m n i t é q u i e x c é d e c e l l e q u i e s t p r é v u e p o u r l e c a s d e p e r t e t o t a l e . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r n e p e u t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 0 5 a , e n a u c u n c a s e t q u e l l e q u e s o i t l a b a s e l é g a l e i n - v o q u é e , d é p a s s e r l e s m o n t a n t s d e l a r e s p o n s a b i l i t é f i x é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . C e s m o n t a n t s s o n t c a l c u l é s s e l o n u n t a u x f i x é s o i t p a r c o l i s o u a u t r e u n i t é d e c h a r g e m e n t , s o i t p a r k i l o g r a m - m e d e p o i d s b r u t d e l a m a r c h a n d i s e p e r d u e o u e n d o m m a g é e , l a l i m i t e l a p l u s é l e v é e é t a n t a p p l i c a b l e . 4 L e t r a n s p o r t e u r m a r i t i m e n e p e u t s e p r é v a l o i r d e c e s l i m i t e s , s i l e c h a r g e u r a d é c l a r é e x p r e s s é m e n t a v a n t l ' e m b a r q u e m e n t l a n a t u r e e t l a v a l e u r s u p é r i e u r e d e l a m a r c h a n d i s e , e t s i c e t t e d é - c l a r a t i o n , d o n t l e t r a n s p o r t e u r p e u t , l e c a s é c h é a n t , p r o u v e r l ' i n e x a c t i t u d e , a é t é i n s c r i t e d a n s l e c o n n a i s s e m e n t , o u s i d e s l i m i t a t i o n s s u p é r i e u r e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é o n t é t é c o n v e n u e s . 5 L o r s q u ' u n c o n t e n e u r , u n e p a l e t t e o u t o u t e n g i n s i m i l a i r e e s t u t i l i s é p o u r g r o u p e r d e s m a r c h a n d i s e s , t o u t c o l i s o u u n i t é d e c h a r g e m e n t é n u m é r é d a n s l e c o n n a i s s e m e n t c o m m e é t a n t i n - c l u s d a n s c e t e n g i n s e r a c o n s i d é r é c o m m e c o l i s o u u n i t é i n d i v i - d u e l l e ; e n d e h o r s d e c e c a s , c e t e n g i n s e r a c o n s i d é r é d a n s s o n e n s e m b l e c o m m e c o l i s o u u n i t é . 6 L e t r a n s p o r t e u r e t s e s p r é p o s é s ( a r t . 1 0 3 , 3 e a l . ) n e p e u v e n t r é p o n d r e e n s e m b l e d ' u n m o n t a n t supérieur à c e l u i d o n t l e t r a n s p o r t e u r s e u l r é p o n d r a i t . A r t . 1 0 5 a N i l e t r a n s p o r t e u r m a r i t i m e n i s e s p r é p o s é s ( a r t . 1 0 3 , 3 5 a l . ) n e p o u r r o n t s e p r é v a l o i r d e s e x o n é r a t i o n s e t l i m i t a t i o n s d e r e s - p o n s a b i l i t é s ' i l e s t p r o u v é q u e l e d o m m a g e r é s u l t e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n c o m m i s s o i t a v e c l ' i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r u n �N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 d o m m a g e , s o i t t é m é r a i r e m e n t e t a v e c c o n s c i e n c e q u ' u n d o m - m a g e e n r é s u l t e r a i t p r o b a b l e m e n t . A r t . 1 1 5 , 1 e r a l . ' L e c o n n a i s s e m e n t f a i t f o i p o u r l e s r a p p o r t s j u r i d i q u e s e n t r e l e t r a n s p o r t e u r e t l e d e s t i n a t a i r e d e l a marchandise; i l v a u t e n p a r t i c u l i e r présomption, j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e , d e l a r é - c e p t i o n p a r l e t r a n s p o r t e u r d e l a m a r c h a n d i s e t e l l e q u ' e l l e s ' y t r o u v e d é c r i t e . L a p r e u v e d u c o n t r a i r e n ' e s t t o u t e f o i s p a s a d m i - s e l o r s q u e l e c o n n a i s s e m e n t a é t é t r a n s f é r é à u n t i e r s d e b o n n e f o i . A r t . 1 1 8 , l e t a l . 1 L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e t d e s e s a u x i l i a i r e s e n v e r s l e s p a s s a g e r s e t l e u r s b a g a g e s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s l e r e t 3 à 2 1 d e l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) e t d u p r o t o c o l e d e 1 9 7 6 q u i s ' y r a p - p o r t e . A r t . 1 2 6 , 2 i a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t d e r n i è r e p h r a s e 2 L a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t a r m a t e u r e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 4 8 , l u e t 2 e a l i n é a s , e t 4 9 , à c e t t e d i f f é r e n c e p r è s q u e , c o m m e c e l l e d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e , d u f r é t e u r e t d u t r a n s p o r t e u r , e l l e e s t l i m i t é e : P o l l u t i o n d e s m e r s ( D e r n i è r e p h r a s e a b r o g é e ) A r t . 1 2 9 a ' C e l u i q u i v i o l e l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , l a p r é s e n t e l o i o u s e s o r d o n n a n c e s d'exécution, e n i n t r o d u i s a n t o u e n d é p o - s a n t e n m e r à p a r t i r d ' u n n a v i r e s u i s s e t o u t e m a t i è r e s o l i d e , l i - q u i d e , g a z e u s e o u r a d i o a c t i v e d e n a t u r e à p o l l u e r l e s e a u x o u l e s f o n d s m a r i n s e t l e u r s o u s - s o l , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 S i l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , u n e r é p r e s s i o n d i s c i p l i n a i r e e s t p r é v u e . ' l R O 1 9 8 8 1 1 4 4 2 1 7N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 A r t . 1 5 6 , 2 e a l . , l e t . a , t r o i s i è m e t i r e t , e t l e t . b 2 S o n t s e u l e s a u t o r i s é e s l e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s m a r i n s : — l ' a m e n d e d i s c i p l i n a i r e d e 1 0 à 2 5 0 f r a n c s , b . P o u r l e s p a s s a g e r s e t a u t r e s p e r s o n n e s à b o r d : — l a r é p r i m a n d e , — l ' a m e n d e d i s c i p l i n a i r e d e 5 0 à 5 0 0 f r a n c s . A r t . 1 5 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 S ' i l s ' a g i t , d a n s u n e p r o c é d u r e p é n a l e , d ' u n d é l i t p o u r l e q u e l u n e r é p r e s s i o n d i s c i p l i n a i r e e s t p r é v u e d a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , e t s i u n t e l c a s e s t a d m i s , o u s i l ' a c t e c o m m i s e s t c o n s i - d é r é c o m m e u n e s i m p l e f a u t e d e d i s c i p l i n e , l e t r i b u n a l , e n a c - q u i t t a n t l e p r é v e n u , p e u t p r o n o n c e r t o u t e s l e s p e i n e s d i s c i p l i - n a i r e s . S i l ' a u t o r i t é d ' i n s t r u c t i o n r e n d u n e o r d o n n a n c e d e n o n - l i e u p o u r l e s m ê m e s m o t i f s , e l l e r e m e t l e d o s s i e r a u p r é s i - d e n t d u t r i b u n a l q u i s e r a i t c o m p é t e n t e n m a t i è r e p é n a l e . C e - l u i - c i p e u t prononcer t o u t e s l e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s r e q u i s e s . 3 S i l e c o u p a b l e n ' e s t p l u s a u s e r v i c e d ' u n n a v i r e s u i s s e , u n e p e i n e d ' a r r ê t s o r d i n a i r e s d e m ê m e d u r é e p e u t ê t r e p r o n o n c é e à l a p l a c e d e s a r r ê t s d i s c i p l i n a i r e s . A r t . 1 5 8 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 1 6 1 , l e ' e t 2 e a l . ' L a p e i n e d i s c i p l i n a i r e p r o n o n c é e p a r l e c a p i t a i n e d e v i e n t e x é - c u t o i r e a v e c s a c o m m u n i c a t i o n a u c o u p a b l e . D a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t s o n a r r i v é e a u p r o c h a i n p o r t , l e c o u p a b l e p e u t f o r - m e r p a r é c r i t u n r e c o u r s q u i n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f : a . D e v a n t l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l c o m p é t e n t c o n t r e u n e p e i - n e d ' a r r ê t s d i s c i p l i n a i r e s ; b . D e v a n t l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e c o n t r e u n e a u t r e p e i n e d i s c i p l i n a i r e . 2 L e r e c o u r s n ' a p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . ' L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s - t r a t i v e ' ) s ' a p p l i q u e n t c o n f o r m é m e n t a u s e n s d e c e t t e p r o c é d u r e d e r e c o u r s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 1 8N a v i g a t i o n m a r i t i m e — L F R O 1 9 8 9 I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . z L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 8 7 L c p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : Huber L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a expiré l e 2 9 j u i n 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . t > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 9 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 6 3 3 I ) F F 1 9 8 7 I 9 9 4 2 1 9O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 1 ) s u r la n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . g l e r e t 4 e a l . 1 L e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t d a n s l e u r t e n e u r l a p l u s r é c e n t e a u x n a v i r e s s u i s s e s , à l e u r a r m e m e n t e t à l e u r s é c u r i t é , à l a s a u v e g a r d e d e la v i e h u m a i n e e n m e r e t à la p r o t e c t i o n des e a u x d e l a m e r , a i n s i q u ' à l a f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r : a . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 5 a v r i l 1 9 6 6 2 ) s u r l e s l i g n e s d e c h a r g e ; b . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u l e i n o v e m b r e 1 9 7 4 3 ) e t P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 4 ) p o u r la s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r ; c . C o n v e n t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 7 2 5 ) s u r l e r è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r ; d . R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a n n e x é à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 6 ) ; e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s a u s e n s d u P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 0 ; f . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 8 8 ) s u r l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e des b r e v e t s e t d e v e i l l e . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s 9 ) r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a p p a r e i l s d e r a d i o t é l é - g r a p h i e e t r a d i o t é l é p h o n i e à b o r d d e s n a v i r e s e n c o n f o r m i t é a v e c la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u l e r n o v e m b r e 1 9 7 4 3 ) e t d u P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 4 ) p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . ' ) R S 7 4 7 . 3 0 1 2 ) R S 0 . 7 4 7 3 0 5 . 4 1 1 3 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 3 3 4 ) R S 0 . 7 4 7 3 6 3 3 3 1 5 ) R S 0 . 7 4 7 3 6 3 3 2 1 2 2 0 6 ) R S 0 . 7 8 4 . 1 6 7 ) R O 1 9 8 8 1 6 5 2 8 ) R O 1 9 8 8 1 6 3 9 9 ) N o u v e l l e d é n o m i n a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ( R S 7 8 1 . 0 ) . 1 9 8 9 — 2 5N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d é c l a r é e a p p l i c a b l e e x i g e la p o s s e s s i o n d e c e r t i f i c a t s , i l y a l i e u d e v é r i f i e r l a r é g u l a r i t é d e l e u r c o n t e n u d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s . A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e la n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , d é c i d e d e l ' e f f e c t i f m i n i m u m d e l ' é q u i p a g e e t d é l i v r e e n s u i t e u n c e r t i f i c a t . A r t . 1 3 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 6 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s p e r s o n n e s d e m o i n s d e q u i n z e ans n e p e u v e n t ê t r e e m p l o y é e s à b o r d d ' u n n a v i r e s u i s s e . 3 A b r o g é A r t . 1 7 , 1 " a l . 1 N u l n e p e u t ê t r e e n g a g é à b o r d d ' u n n a v i r e s u i s s e s ' i l n e p r é s e n t e u n c e r t i f i c a t m é d i c a l a t t e s t a n t q u ' i l e s t a p t e a u t r a v a i l q u i l u i i n c o m b e r a e t q u ' i l e s t e x e m p t d e t o u t e m a l a d i e p o u v a n t m e t t r e e n d a n g e r l e s a u t r e s p e r s o n n e s qui s e t r o u v e n t à b o r d . L e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e é t a b l i p a r u n m é d e c i n r e c o n n u d a n s l e p a y s o ù l ' e x a m e n a l i e u e t d é s i g n é p a r l ' a r m a t e u r . A r t . 1 8 , l e i e t 2 e a l . 1 C h a q u e m a r i n d o i t s u b i r u n n o u v e l e x a m e n m é d i c a l t o u s l e s d e u x a n s a u m o i n s . L e s j e u n e s g e n s d e m o i n s d e 1 8 ans d o i v e n t s u b i r c e t e x a m e n c h a q u e a n n é e . 2 A b r o g é A r t . 2 0 , 1 e , 2 e e t 4 e a l . 1 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s s o n t r e m p l i e s , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d é l i v r e d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é a u x c a p i t a i n e s e t a u x o f f i c i e r s d u p o n t e t a u x o f f i c i e r s m é c a n i c i e n s , a u x p e r s o n n e s f o n c t i o n n a n t d a n s l ' é q u i p e d ' e x p l o i t a - t i o n d e s e m b a r c a t i o n s e t r a d e a u x d e s a u v e t a g e a i n s i q u ' à c e l l e s e f f e c t u a n t l e s e r v i c e d e q u a r t ; l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s f a i t d e m ê m e p o u r l e s r a d i o t é l é g r a p h i s t e s d u b o r d . 2 2 1N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 2 D e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é s u i s s e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é s à d e s r e s s o r t i s s a n t s é t r a n g e r s e m p l o y é s à b o r d d ' u n n a v i r e s u i s s e , l o r s q u ' i l s d o i v e n t p o s s é d e r d e t e l s d o c u m e n t s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é à b o r d . 4 D a n s d e s c a s m o t i v é s , l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é p r o v i s o i r e d ' u n e d u r é e d e v a l i d i t é l i m i t é e . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s . A r t . 2 1 , 3 e a l . 3 L e t r o i s i è m e e t l e q u a t r i è m e o f f i c i e r s m é c a n i c i e n s n e s o n t p a s t e n u s d e p a s s e r u n e x a m e n ; t o u t e f o i s i l s d o i v e n t j u s t i f i e r : a . D e l ' a c c o m p l i s s e m e n t à t e r r e d ' u n a p p r e n t i s s a g e a p p r o p r i é ; b . D ' u n e r e c o m m a n d a t i o n d e l ' a r m a t e u r q u a n t à l e u r s a p t i t u d e s ; c . D e l a p a r t i c i p a t i o n à u n c o u r s p r a t i q u e a g r é é d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e . A r t . 2 3 , l e ' a l . 1 L a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l d e s o f f i c i e r s e t d e s m a r i n s d u s e r v i c e d u p o n t , d u s e r v i c e d e s m a c h i n e s e t d u s e r v i c e r a d i o t é l é g r a p h i q u e q u i s o n t d e q u a r t e s t d e h u i t h e u r e s p a r jour e n m e r a i n s i q u e l e s j o u r s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s c o m p r i s . L e j o u r d e l ' A n , V e n d r e d i S a i n t , l e L u n d i d e P â q u e s , l ' A s c e n s i o n , l e L u n d i d e P e n t e c ô t e , l e j o u r d e N o ë l e t l e l e n d e m a i n d e N o ë l s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s f é r i é s l é g a u x e n m e r e t d a n s l e s p o r t s . A r t . 2 6 , 2 e e t 4 e a L 2 D a n s l e g r a n d c a b o t a g e , à b o r d d e s n a v i r e s n e j a u g e a n t p a s p l u s d e 1 0 0 0 t b r u t e s o ù l e p e u d e p l a c e n e p e r m e t p a s d e l o g e r t r o i s é q u i p e s d e q u a r t , l e s e r v i c e p e u t ê t r e r é p a r t i e n d e u x q u a r t s s e u l e m e n t . S u r t o u s l e s n a v i r e s d a n s l e g r a n d c a b o t a g e a i n s i q u e s u r l e s n a v i r e s n e j a u g e a n t p a s p l u s d e 4 0 0 0 t b r u t e s , i n d é p e n d a m m e n t d e s v o y a g e s l e c a p i t a i n e p e u t ê t r e i n c o r p o r é a u s e r v i c e d e q u a r t . S o n t r é p u t é s g r a n d c a b o t a g e l a n a v i g a t i o n e n t r e t o u s l e s p o r t s d e l ' E u r o p e , c e u x d e l a M é d i t e r r a n é e e t d e l a m e r N o i r e , a i n s i q u e l e s t r a j e t s d e m ê m e g e n r e d a n s l e s p a r a g e s d ' o u t r e - m e r . 4 L e s r a d i o t é l é g r a p h i s t e s f o n t e n m e r d e s s e r v i c e s q u o t i d i e n s d e h u i t h e u r e s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a n n e x é à l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) . L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l e s l i b é r e r d u s e r v i c e d e q u a r t l o r s q u e l e n a v i r e e s t é q u i p é d ' a p p a r e i l s t é l é g r a p h i q u e s a u t o m a t i q u e s s u p p l é m e n t a i r e s . U n e f o i s t e r m i n é s l e s t r a v a u x é v e n t u e l s d ' e n t r e - t i e n o u d e r é p a r a t i o n d e s a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s , i l s p e u v e n t ê t r e a f f e c t é s p a r l e c a p i t a i n e à d e s t r a v a u x d ' é c r i t u r e o u à d ' a u t r e s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s . 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 1 6 2 2 2 � � JN a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 A r t . 3 1 , 3 e a L , p r e m i è r e p h r a s e 3 P o u r t o u s l e s m a r i n s , l e c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t p e u t p r é v o i r u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e . . . . A r t . 3 8 L e d r o i t m i n i m u m à d e s v a c a n c e s p a y é e s s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 3 2 9 a d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s t ) . A r t . 4 1 , 1 e r a l t L ' a s s u r a n c e c o n t r e l a m a l a d i e e t l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s d o i t ê t r e c o n c l u e a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s a u t o r i s é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e à o p é r e r e n S u i s s e . S i l ' a r m a t e u r d ' u n n a v i r e s u i s s e a i n s t i t u é , p o u r son p e r s o n n e l , s a p r o p r e c a i s s e - m a l a d i e e t q u e c e t t e c a i s s e a é t é r e c o n n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , c e t t e c a i s s e d o i t ê t r e a d m i s e à p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e p r é v u e p a r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 4 4 A b r o g é L ' a r t i c l e 4 4 e s t i n c o r p o r é a u nouveau c o n t e n u d u c h a p i t r e 5 . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 4 C h a p i t r e 5 : M o n t a n t s d e r e s p o n s a b i l i t é I . L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r A r t . 4 4 t E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e s t l i m i t é e à : a . 6 6 6 . 6 7 u n i t é s d e c o m p t e p a r c o l i s o u p a r u n i t é d e t r a n s p o r t ; b . 2 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o g r a m m e d u p o i d s b r u t d e l a m a r c h a n d i s e . 2 L ' u n i t é d e c o m p t e e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . L a c o n v e r s i o n d a n s la m o n n a i e n a t i o n a l e s ' e f f e c t u e a u j o u r d u j u g e m e n t o u à u n e d a t e f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . 3 D a n s l e d o m a i n e d e l a n a v i g a t i o n s u r l e R h i n , l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r , d a n s l e c a s d u l e t a l i n é a , l e t t r e b , e s t l i m i t é e à u n e u n i t é d e c o m p t e . ' ) R S 2 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 2 2 3N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 I I . L i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a r m a t e u r d ' u n b a t e a u d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e A r t . 4 4 a 1 E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a r m a t e u r d ' u n b a t e a u d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 6 , 2 e a l i n é a d e l a l o i , e s t l i m i t é e c o m m e s u i t : a . S ' a g i s s a n t d e s c r é a n c e s p o u r m o r t o u l é s i o n s c o r p o r e l l e s , à u n m o n t a n t d e 2 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e d e p o r t é e e n l o u r d d ' u n b a t e a u s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t p a r m è t r e c u b e d e d é p l a c e m e n t d ' e a u d ' u n a u t r e b a t e a u , m a j o r é d e 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o w a t t d e p u i s s a n c e e n c a s d e m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n , e t à u n m o n t a n t d e 7 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r k i l o w a t t d e p u i s s a n c e , p o u r l e s r e m o r q u e u r s e t l e s p o u s s e u r s n o n a c c o u p l é s ; p o u r t o u s c e s b a t e a u x c e p e n d a n t , l a l i m i t e d e r e s p o n s a b i l i t é e s t f i x é e à 2 0 0 0 0 0 u n i t é s d e c o m p t e a u m i n i m u m ; b . S ' a g i s s a n t d e s c r é a n c e s d e s p a s s a g e r s , a u x m o n t a n t s p r é v u s p a r l a C o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i è r e d e c r é a n c e s m a r i t i m e s à l a q u e l l e r e n v o i e l ' a r t i c l e 4 9 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ; c . S ' a g i s s a n t d e t o u t e s l e s a u t r e s c r é a n c e s , à l a m o i t i é d e s m o n t a n t s p r é v u s s o u s l e t t r e a . 2 L ' u n i t é d e c o m p t e e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . 3 L o r s q u ' a u m o m e n t o ù l e d o m m a g e a é t é c a u s é u n p o u s s e u r é t a i t s o l i d e m e n t a c c o u p l é a v e c d e s b a r g e s e n c o n v o i p o u s s é , o u q u ' u n b a t e a u m u n i d e m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n a s s u r a i t l a p r o p u l s i o n d ' a u t r e s b a t e a u x q u i l u i é t a i e n t a c c o u p l é s , l e m o n t a n t m a x i m u m d e r e s p o n s a b i l i t é , p o u r l ' e n s e m b l e d u c o n v o i a c c o u p l é , s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e m o n t a n t d e r e s p o n s a b i l i t é d u p o u s s e u r o u d u b a t e a u à m o y e n s m é c a n i q u e s d e p r o p u l s i o n a i n s i q u e d ' a p r è s l e m o n t a n t c a l c u l é p o u r l a p o r t é e e n l o u r d o u l e d é p l a c e m e n t d ' e a u d e s b a t e a u x a v e c l e s q u e l s c e p o u s s e u r o u c e b a t e a u e s t a c c o u p l é , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s p r o u v é q u e c e p o u s s e u r o u c e b a t e a u a f o u r n i a u x b a t e a u x a c c o u p l é s d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e . C h a p i t r e V : D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e d e v i e n t : C h a p i t r e V I : D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e A r t . 4 5 1 L ' a r m a t e u r d ' u n n a v i r e d e m e r o u d ' u n b a t e a u d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 9 , l e z a l i n é a , o u 1 2 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , e n t e n d l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é m o y e n n a n t c o n s t i t u t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s f o n d s d e l i m i t a t i o n , d e m a n d e a u j u g e l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e e t l u i 2 2 4 � 1 _ JN a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 c o m m u n i q u e l e m o n t a n t d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n à c o n s t i t u e r , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s à l ' é g a r d d e s q u e l s i l e n t e n d s e p r é v a l o i r d e l a l i m i t a t i o n d e s a r e s p o n s a b i l i t é ; i l i n d i q u e l a c a u s e e t l e m o n t a n t d e l e u r s c r é a n c e s . 2 S ' i l l u i e s t r e n d u v r a i s e m b l a b l e q u e l e s c o n d i t i o n s d ' u n e l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o n t r é u n i e s , l e j u g e o r d o n n e a u s s i t ô t l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e , f i x e l e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s l e s f o n d s d e l i m i t a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s , d é s i g n e l e s c r é a n c i e r s d o n t l e s c r é a n c e s , s e l o n l a r e q u ê t e , d o i v e n t ê t r e e n g l o b é e s d a n s l e s p r o c é d u r e s e t n o m m e u n c o m m i s s a i r e . L e j u g e p e u t e n t o u t t e m p s r é v o q u e r e t r e m p l a c e r c e c o m m i s s a i r e . 3 S i p l u s i e u r s f o n d s d e l i m i t a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t à c h a q u e f o n d s d e l i m i t a t i o n . 4 L ' a r m a t e u r s u p p o r t e l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e , y c o m p r i s c e u x a f f é r e n t s a u c o m m i s s a i r e . A r t . 4 6 , 3 e a l . 3 U n e f o i s c o n s t i t u é s l e s f o n d s d e l i m i t a t i o n e t a v a n c é s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e , l e s s é q u e s t r e s e t s a i s i e s o p é r é s e n r a i s o n d e c r é a n c e s e n g l o b é e s d a n s l a p r o c é d u r e s e t r o u v e n t l e v é s d ' o f f i c e p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e r é a l i s a t i o n n ' a i t e n c o r e e u l i e u . A r t . 4 7 , 1 " a l . t L e c o m m i s s a i r e a d r e s s e a u x c r é a n c i e r s l e s c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s n é c e s s a i r e s , d r e s s e p o u r c h a q u e f o n d s d e l i m i t a t i o n l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n e t l e t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n e t r é p a r t i t l e s m o n t a n t s d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n t r e l e s c r é a n c i e r s . A r t . 4 8 , 2 ' a l . , l e t . b e t e , a i n s i q u e 3 e a l . 2 L a c o m m u n i c a t i o n o u l a n o t i f i c a t i o n p u b l i q u e d u c o m m i s s a i r e d o i t c o n t e n i r : b . L e c h i f f r e e t l e m o d e d e c a l c u l d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n , a i n s i q u e l a d a t e e t l a m o d a l i t é d e l e u r c o n s t i t u t i o n ; e . L ' i n d i c a t i o n q u e c h a q u e c r é a n c i e r p e u t , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s d è s l a r e m i s e d e l a c o m m u n i c a t i o n à l a p o s t e o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e , i n t r o d u i r e c o n t r e l ' a r m a t e u r u n e d e m a n d e t e n d a n t à o b t e n i r d e c e l u i - c i d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n p l u s é l e v é s , d e m a n d e à d é f a u t d e l a q u e l l e l e s f o n d s d e l i m i t a t i o n c o n s t i t u é s p a r l ' a r m a - t e u r s e r o n t r é p u t é s a c c e p t é s ; 3 A l a d e m a n d e d e l ' a r m a t e u r , l e c o m m i s s a i r e d o i t é g a l e m e n t , d a n s u n e n o t i f i c a - t i o n p u b l i q u e , i n d i q u e r a u x c r é a n c i e r s i n c o n n u s d e l ' a r m a t e u r o u n o n d é s i g n é s p a r l u i , q u e c e l l e s d e l e u r s c r é a n c e s q u i s o n t c e n s é e s ê t r e s a t i s f a i t e s s u r u n f o n d s d e l i m i t a t i o n d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s d a n s l e d é l a i p r é v u a u 2 e a l i n é a , l e t t r e e , e t a c c o m p a g n é e s d e s m o y e n s d e p r e u v e s . 2 2 5N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 T i t r e I I . F i x a t i o n d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n A r t . 4 9 , 1 e ' a l . , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 3 e a l . 1 D a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s d è s l a r e m i s e à l a p o s t e d e l a c o m m u n i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e a n n o n ç a n t l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e o u , s i a u c u n e c o m m u n i c a t i o n p e r s o n n e l l e n'a é t é f a i t e , d è s l a p u b l i c a t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e , l e c r é a n c i e r d o n t l a c r é a n c e e s t e n g l o b é e d a n s l a p r o c é d u r e p e u t d e m a n d e r a u j u g e d e f i x e r d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n p l u s é l e v é s q u e l e s f o n d s c o n s t i t u é s p a r l ' a r m a t e u r , à d é f a u t d e q u o i , c e s f o n d s s e r o n t r é p u t é s a c c e p t é s . 2 S i l e c r é a n c i e r q u i a i n t e n t é c e t t e a c t i o n o b t i e n t g a i n d e c a u s e , l e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e d u f o n d s d e l i m i t a t i o n l u i p r o f i t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s a c r é a n c e a u g m e n t é e d e s e s f r a i s d e p r o c è s . . . . 3 S i l e j u g e f i x e u n f o n d s d e l i m i t a t i o n p l u s é l e v é , i l i n d i q u e e n m ê m e t e m p s l e m o d e e t l e d é l a i d e s a c o n s t i t u t i o n . T i t r e 2 . M o d e d e l a c o n s t i t u t i o n e t d u c a l c u l d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n A r t . 5 0 , t e r e t 2 e a l . 1 C e l u i q u i e n t e n d c o n s t i t u e r u n f o n d s d e l i m i t a t i o n d o i t e n c o n s i g n e r l e m o n t a n t a u p r è s d e l ' o r g a n e c a n t o n a l d e d é p ô t d é s i g n é p a r l ' o r d o n n a n c e d u j u g e , d e m a n i è r e à c e q u ' i l p o r t e i n t é r ê t s . A u l i e u d ' u n d é p ô t e n e s p è c e s , l e j u g e p e u t o r d o n n e r , e n f a v e u r d u t r i b u n a l , l a g a r a n t i e i r r é v o c a b l e d ' u n e b a n q u e s u i s s e o u d ' u n e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e s . L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e e s t a l o r s a u g m e n t é d e l ' i n t é r ê t q u i p o u r r a i t ê t r e o b t e n u d a n s l e c a s d ' u n d é p ô t . L e j u g e p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , p r o r o g e r l e d é l a i d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e l i m i t a t i o n . 2 S i u n f o n d s d e l i m i t a t i o n e s t f i x é e n f r a n c o r , e n u n i t é s d e c o m p t e s p é c i a l e s o u e n m o n n a i e é t r a n g è r e , i l e s t c o n v e r t i e n f r a n c s s u i s s e s a u c o u r s d u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s . T i t r e 3 . D r o i t a u x f o n d s d e l i m i t a t i o n A r t . 5 1 1 U n f o n d s d e l i m i t a t i o n c o n s t i t u é p a r l ' a r m a t e u r n e p e u t p a s ê t r e s a i s i o u s é q u e s t r é e n r a i s o n d ' a u t r e s c r é a n c e s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e s a t i s f a i t e s s u r c e f o n d s . 2 2 6 � 1 9N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 2 L e f a i t q u e l ' a r m a t e u r t o m b e e n f a i l l i t e a p r è s c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e l i m i t a t i o n , o u q u ' i l i n t r o d u i t u n e p r o c é d u r e c o n c o r d a t a i r e , n e c h a n g e r i e n a u d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d e l i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é . A r t . 5 2 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e s c r é a n c e s a n n o n c é e s p a r l e s c r é a n c i e r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 8 , 3 e a l i n é a , s o n t s o u m i s e s à l a m ê m e p r o c é d u r e q u e c e l l e s a n n o n c é e s p a r l ' a r m a t e u r , d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r n e f a i t p a s o p p o s i t i o n d a n s l e s 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a c o m m u n i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e . 4 L ' a n c i e n a l i n é a 3 d e v i e n t l e n o u v e l a l i n é a 4 . A r t . 5 3 , t e r a l . 1 L e s c r é a n c e s à s a t i s f a i r e s u r c h a q u e f o n d s d e l i m i t a t i o n d e v i e n n e n t e x i g i b l e s a u j o u r d e l e u r c o n s t i t u t i o n . L e s i n t é r ê t s c e s s e n t d e c o u r i r d è s c e t t e d a t e . A r t . 5 4 , 1 " a L 1 P o u r c h a q u e f o n d s d e l i m i t a t i o n , n e s o n t a d m i s e s d a n s l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n q u e l e s c r é a n c e s à s a t i s f a i r e s u r l e f o n d s , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 2 . L e s c r é a n c e s s o n t c o l l o q u é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s a u x q u e l l e s r e n v o i e l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t . 5 5 , 2 ° a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 3 e a l . 2 S i l e d e m a n d e u r o b t i e n t g a i n d e c a u s e , l e m o n t a n t d o n t s e t r o u v e r é d u i t l e d i v i d e n d e d u d é f e n d e u r s u r u n f o n d s s e r t à s a t i s f a i r e l e d e m a n d e u r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u t o t a l d e s a c r é a n c e a u g m e n t é e d e s e s f r a i s d e p r o c è s . . . . 3 S i l e c r é a n c i e r p r é t e n d é t a b l i r q u e l a c r é a n c e a t t a q u é e n ' e s t p a s s u j e t t e à l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é o u b i e n n e p e u t ê t r e c o l l o q u é e s u r l e s m ê m e s f o n d s d e l i m i t a t i o n , l ' a r m a t e u r p e u t i n t e r v e n i r d a n s l a c a u s e . A r t . 5 7 , 1 e ; 2 e e t 3 e a l . 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s a u x q u e l l e s r e n v o i e l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s ' a p p l i q u e n t à l a c o m p e n s a t i o n d e s c r é a n c e s r é c i p r o q u e s n é e s d u m ê m e é v é n e m e n t e t à l ' e x - t i n c t i o n , p a r c o m p e n s a t i o n , d ' a u t r e s c r é a n c e s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e . 2 U n e c r é a n c e e n g l o b é e d a n s l a p r o c é d u r e d e l i m i t a t i o n n e p o u r r a , a p r è s l ' o u v e r - t u r e d e c e t t e p r o c é d u r e , ê t r e c o m p e n s é e p a r u n e c r é a n c e d e l ' a r m a t e u r , q u i n ' e s t p a s n é e d u m ê m e é v é n e m e n t , q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u d i v i d e n d e q u i l u i s e r a a t t r i b u é s u r l e s f o n d s d e l i m i t a t i o n . D a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e c o m p e n s a t i o n a e u l i e u , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à c e t t e c r é a n c e r e v i e n t à l ' a r m à t e u r . 3 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 2 7N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 T i t r e I V . D i s t r i b u t i o n d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n A r t . 5 8 , 1 e 7 a l . 1 L o r s q u ' u n f o n d s d e l i m i t a t i o n a é t é f i x é e t q u e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n d e s c r é a n c e s a d m i s e s e t d e v e n u d é f i n i t i f , l e c o m m i s s a i r e d r e s s e l e t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n p o u r c h a q u e f o n d s d e l i m i t a t i o n . A r t . 6 0 , le' e t 2 e a l . , d e r n i è r e p a r t i e d e p h r a s e 1 L e p a i e m e n t à c h a q u e c r é a n c i e r d u d i v i d e n d e q u i l u i r e v i e n t s u r l e s f o n d s d e l i m i t a t i o n f a i t é t e i n d r e s a c r é a n c e . E s t r é s e r v é e l a r e s p o n s a b i l i t é n o n l i m i t é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s a u x q u e l l e s r e n v o i e l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . 2 . . . , m a i s i l n e p r o f i t e r a p a s d e s a v a n t a g e s s p é c i a u x r é s u l t a n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n . A r t . 6 1 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 2 e a l . 1 A p r è s l a d i s t r i b u t i o n d e s f o n d s d e l i m i t a t i o n , l e c o m m i s s a i r e p r é s e n t e u n r a p p o r t f i n a l a u j u g e . . . . 2 S i l ' a r m a t e u r , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , n e c o n s t i t u e p a s l e s f o n d s d e l i m i t a t i o n p r o p o s é s p a r l u i o u f i x é s p a r l e j u g e e t n ' a v a n c e p a s l e s f r a i s , l e j u g e a r r ê t e l a p r o c é d u r e . L e c o m m i s s a i r e n o t i f i e c e t a r r ê t a u x c r é a n c i e r s d é j à i n f o r m é s d e l a p r o c é d u r e . S i u n f o n d s a v a i t d é j à é t é c o n s t i t u é e n p a r t i e , c e q u ' i l e n r e s t e a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s e n c o u r u s r e v i e n t à l ' a r m a t e u r . A r t . 6 2 , d e r n i è r e p h r a s e . . . L e j u g e p e u t e n p a r t i c u l i e r a b a i s s e r u n f o n d s d e l i m i t a t i o n o u b i e n a t t r i b u e r à l ' a r m a t e u r l e d i v i d e n d e r e v e n a n t à u n c r é a n c i e r , p o u r a u t a n t q u e c e c r é a n c i e r o b t i e n n e s a t i s f a c t i o n à l ' é t r a n g e r . A r t . 7 0 , 2 e a l . 2 L ' e x p r e s s i o n d ' a r m a t e u r e m p l o y é e p o u r l a p r o c é d u r e r e l a t i v e à l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é m o y e n n a n t c o n s t i t u t i o n d e f o n d s d e l i m i t a t i o n e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à t o u t e p e r s o n n e q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s i l y e s t f a i t r é f é r e n c e , p o u r r a i n v o q u e r l a l i m i t a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é . � 2 2 8N a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 9 T i t r e C h a p i t r e V I I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s I I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 , I " a l . 1 P o u r l e s a c t e s o f f i c i e l s a f f é r e n t s a u x a f f a i r e s m a r i t i m e s , l e s r e p r é s e n t a t i o n s p e r ç o i v e n t des é m o l u m e n t s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . T H L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` f é v r i e r 1 9 8 9 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 6 4 5 1 1 R S 1 9 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 7 3 1 2 . 4 2 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é ( P r e s c r i p t i o n s d ' e x a m e n ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x a m e n d u 2 1 a o û t 1 9 8 5 1 ) s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s d e s o p é r a t e u r s d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s e t d e s c h e f s t e c h n i q u e s d ' i n s t a l l a t e u r s c o n c e s s i o n n a i r e s A r t . 9 , t i t r e m é d i a n , a i n s i q u e 3 e e t 5 e a l . T a x e s 3 L e s c a n d i d a t s q u i n e s e p r é s e n t e n t p a s à l ' e x a m e n d o i v e n t a c q u i t t e r l a t a x e d e b a s e , à m o i n s q u ' i l s n e s e d é s i s t e n t p a r é c r i t a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a v a n t l ' e x a m e n . 5 U n d o u b l e d u c e r t i f i c a t e s t d é l i v r é c o n t r e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 3 0 f r a n c s . A r t . 2 0 T a x e s d ' e x a m e n L a t a x e d e b a s e e s t d e 6 0 f r a n c s e t la t a x e p a r d i s c i p l i n e d e 3 0 francs. A r t . 2 5 , l e ' a l . 1 L a t a x e d ' e x a m e n e s t d e 4 0 francs. A r t . 3 2 T a x e s d ' e x a m e n L a t a x e d e b a s e e s t d e 6 0 f r a n c s e t la t a x e p a r d i s c i p l i n e d e 1 5 f r a n c s . 1 ) R O 1 9 8 8 1 9 7 2 ; R S 7 8 4 . 1 0 1 . 3 2 1 . 3 2 3 0 1 9 8 9 — 6 5P r e s c r i p t i o n s d ' e x a m e n R O 1 9 8 9 A r t . 3 Z l e t . d , t r o i s i è m e t i r e t d . P r e s c r i p t i o n s : — o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 1 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) , A r t . 4 0 T a x e s d ' e x a m e n 1 L a t a x e d e b a s e e s t d e 7 0 francs. L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e : F r . a . N o t i o n s f o n d a m e n t a l e s d ' é l e c t r o t e c h n i q u e 3 0 . — b . N o t i o n s t e c h n i q u e s f o n d a m e n t a l e s d e r a d i o e t t é l é v i s i o n 3 0 . — c . T e c h n i q u e d e r é c e p t i o n e t i n s t a l l a t i o n s r é c e p t r i c e s 9 0 . — d . P r e s c r i p t i o n s 3 0 . - 2 U n e t a x e d e 7 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r la d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 . A r t . 5 3 , 2 e a l . 2 L a t a x e d e b a s e p o u r l ' e x a m e n p r o p r e m e n t d i t e t p o u r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e e s t d e 3 5 0 francs; u n e t a x e d e 2 5 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e d a n s l e s d i s c i p l i n e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 0 , l e r a l i n é a . L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e : a . N o t i o n s f o n d a m e n t a l e s d ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e t é l é p h o n i e 7 5 . — b . P r e s c r i p t i o n s 7 5 . — c . E l a b o r a t i o n d e p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a b o n n é s 7 5 . — d . I n s t a l l a t i o n s d ' a b o n n é s 1 7 5 . — F r . A r t . 5 9 , I " a l . 1 L a t a x e d e b a s e e s t d e 6 0 francs. L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e : F r . a . N o t i o n s f o n d a m e n t a l e s d ' é l e c t r o t e c h n i q u e e t d e t é l é p h o n i e 2 5 . — b . P r e s c r i p t i o n s 2 5 . — c . E l a b o r a t i o n d e p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' a b o n n é s 2 5 . — d . I n s t a l l a t i o n s d ' a b o n n é s 6 5 . - 1 ) R S 7 3 4 . 2 6 2 3 1P r e s c r i p t i o n s d ' e x a m e n R O 1 9 8 9 A r t . 6 4 , 1 " a l . 1 L a t a x e d e b a s e e s t d e 6 0 francs. L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e : F r . a . P r e s c r i p t i o n s 2 5 . — b . E l a b o r a t i o n d e p r o j e t s d e r a c c o r d e m e n t s T D - H F 2 5 . — c . A p p a r e i l s d ' a b o n n é s 6 5 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 2 6 4 3 2 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l a , 1 8 ' a l . 1 P o u r c i r c o n s c r i r e l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e la l o i , i l y a l i e u d e s ' e n t e n i r à l a z o n e I d u c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a n i m a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ` f é v r i e r 1 9 8 9 . 2 5 j a n v i e r 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 6 4 4 1 ) R S 8 4 4 . 1 1 9 8 9 - 2 7 2 3 3O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e contrôle d e s v i n s indigènes d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x v i n s i n d i g è n e s e t p a r a n a l o g i e a u x p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s o b j e t s u s u e l s . A r t . 2 N o r m e s d e q u a l i t é 1 L e s v i n s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e o f f i c i e l d e q u a l i t é . I l s d o i v e n t : a . E t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s o b j e t s u s u e l s ; b . E t r e s a i n s , l o y a u x e t m a r c h a n d s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) p e u t f i x e r d ' a u t r e s n o r m e s d e q u a l i t é s e l o n l ' a f f e c t a t i o n d e s v i n s , n o t a m m e n t p o u r c e u x q u i s o n t d e s t i n é s à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s . 3 S o n t e x e m p t é s d u c o n t r ô l e o f f i c i e l : a . L e s q u a n t i t é s d e v i n n ' e x c é d a n t p a s 6 0 l i t r e s ; b . L e s v i n s d e s t i n é s a u x f o i r e s e t e x p o s i t i o n s ; c . L e s v i n s c o n t e n u s d a n s l e s d é m é n a g e m e n t s d e s p a r t i c u l i e r s ; d . L e s v i n s c o n s t i t u a n t l e s p r o v i s i o n s d e b o r d d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x ( p . e x . C F F , S w i s s a i r ) . A r t . 3 D e m a n d e d e c o n t r ô l e L a s e c t i o n d e l a v i t i c u l t u r e e t d e l ' é c o n o m i e v i n i c o l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( c i - a p r è s « l ' o f f i c e » ) r e ç o i t l e s i n s c r i p t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e ; e l l e d é l i v r e , s u r d e m a n d e , l e s f o r m u l a i r e s d ' i n s c r i p t i o n . L e r e q u é r a n t e n v o i e à l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d e C h a n g i n s ( c i - a p r è s « l a s t a t i o n » ) t r o i s b o u t e i l l e s d u v i n à e x p o r t e r . L ' e n v o i p o r t e r a b i e n e n é v i d e n c e l a m e n t i o n : C o n t r ô l e d e s v i n s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . R S 9 1 6 . 1 4 5 . 2 1 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 3 4 1 9 8 9 - 6C o n t r ô l e d e s v i n s i n d i g è n e s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 4 C o n t r ô l e 1 L a s t a t i o n p r o c è d e a u c o n t r ô l e d e s v i n s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . 2 E l l e j u g e s e l o n l e s n o r m e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 l e s v i n s q u i l u i s o n t p r é s e n t é s e t s o u m e t à l ' o f f i c e s e s p r o p o s i t i o n s s u r l ' a c c e p t a t i o n o u l e r e f u s d e s v i n s . C e l u i - c i c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n p a r é c r i t à l a s t a t i o n e t a u r e q u é r a n t q u i r e ç o i t e n o u t r e , s i l e s v i n s s o n t a c c e p t é s , u n c e r t i f i c a t d ' a n a l y s e . A r t . 5 O p p o s i t i o n 1 D a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l a c o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n p r i s e s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l e r e q u é r a n t p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n a u p r è s d e l a s e c t i o n d e l a v i t i c u l t u r e e t d e l ' é c o n o m i e v i n i c o l e d e l ' o f f i c e , e t d e m a n d e r u n e s u r e x p e r t i s e f o n d é e s u r d e n o u v e a u x é c h a n t i l l o n s . L ' o p p o s i t i o n n ' e s t r e c e v a b l e q u e s i , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e r e q u é r a n t v e r s e u n m o n t a n t d e 5 0 f r a n c s e t e n v o i e t r o i s b o u t e i l l e s é c h a n t i l l o n s à l a s t a t i o n . A r t . 6 C o m m i s s i o n d e s u r e x p e r t i s e 1 L e d é p a r t e m e n t i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e s u r e x p e r t i s e . E l l e s e c o m p o s e d e t r o i s e x p e r t s , d o n t l ' u n r e p r é s e n t e l a s t a t i o n , l ' a u t r e l e g r o u p e m e n t p r o f e s s i o n n e l d e s e x p o r t a t e u r s e t l e t r o i s i è m e , l a r é g i o n d ' o ù p r o v i e n t l e v i n . U n s u p p l é a n t e s t d é s i g n é p o u r c h a q u e m e m b r e . S i l e s v i n s d ' u n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n s o n t c o n t r ô l é s , c e l u i - c i d o i t s e r é c u s e r . 2 L a c o m m i s s i o n d e s u r e x p e r t i s e s o u m e t s e s p r o p o s i t i o n s à l ' o f f i c e , q u i s t a t u e à n o u v e a u . L a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e e s t c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u r e q u é r a n t , à l a s t a t i o n a i n s i q u ' à l a c o m m i s s i o n d e s u r e x p e r t i s e . S i l a d e m a n d e e s t a d m i s e , l e m o n t a n t d e 5 0 f r a n c s e s t r e m b o u r s é a u r e q u é r a n t , q u i r e ç o i t e n o u t r e l e c e r t i f i c a t d ' a n a l y s e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a . A r t . 7 R e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 3 0 a v r i l 1 9 5 8 1 ) c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e s m o û t s e t v i n s d u p a y s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 5 8 2 4 8 , 1 9 5 9 1 7 4 8 , 1 9 6 8 1 5 3 3 , 1 9 7 5 4 0 2 , 1 9 8 7 2 6 1 5 2 3 5C o n t r ö l e d e s v i n s i n d i g è n e s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 8 9 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a u i e r m a r s 1 9 8 9 . 1 6 j a n v i e r 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 6 3 5 2 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-05 vom 07.02.1989 (S. 189-236) RO-1989-05 du 07.02.1989 (p. 189-236) RU-1989-05 del 07.02.1989 (p. 189-236) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 07.02.1989 Date Data Seite 189-236 Page Pagina Ref. No 30 004 978 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.