� � � � � � , u � � � � � �+ � , � o R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 0 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 4 4 4 T r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n 2 4 4 9 C o d e p é n a l s u i s s e . C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( i n f r a c t i o n s c o n t r e l a v i e et l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e e t c o n t r e l a f a m i l l e ) 2 4 5 7 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n des o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) 2 4 6 0 O c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s a f i n d ' e n g a r a n t i r u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ( o r d o n - n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s ) 2 4 6 5 C a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 2 4 7 0 P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u m o y e n d e la q u o t e - p a r t c a n t o n a l e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 2 4 7 6 M e s u r e s p r i s e s e n p r é v i s i o n d e l ' a m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s ( o r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s ) 2 4 8 2 T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 2 4 8 3 O r d o n n a n c e 1 c o n c e r n a n t la l o i s u r l e t r a v a i l ( o r d o n n a n c e g é n é r a l e ) 2 4 8 4 I n d e m n i t é s p o u r l a r é v i s i o n des b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t . T a r i f 2 4 8 6 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) . A c c o r d e u r o p é e n A p p r o b a t i o n d e s a m e n d e m e n t s à l ' A c t e c o n s t i t u t i f d u C o m i t é i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s ( C I M E ) 2 4 8 7 — A r r ê t é f é d é r a l 2 4 8 8 — C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s 2 4 9 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 2 4 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 7 6 , l e t t r e g , d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e s a e t f e t 1 1 , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 5 8 2 ) s u r l e S e r v i c e m é d i c a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n ; v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 3 1 r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x d é p a r t e m e n t s , a u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s . L ' E n t r e p r i s e des P T T e t l e s C F F é d i c t e n t p a r a n a l o g i e u n r è g l e m e n t s u r l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n p o u r c e qui e s t d e l e u r r e s s o r t . A r t . 2 D é f i n i t i o n 1 L e s é c r a n s d e v i s u a l i s a t i o n s o n t des d i s p o s i t i f s p e r m e t t a n t d ' a f f i c h e r , s o u s d i v e r s e s f o r m e s v a r i a b l e s , des t e x t e s , des g r a p h i q u e s o u d e s c h i f f r e s . I l s s o n t à a f f i c h a g e c a t h o d i q u e , à a f f i c h a g e à c r i s t a u x l i q u i d e s o u à a f f i c h a g e à p l a s m a ; o n l e s u t i l i s e p a r e x e m p l e c o m m e t e r m i n a u x d ' o r d i n a t e u r s , é c r a n s d e r a d a r o u p o u r l e t r a i t e m e n t d e t e x t e s . S o n t a s s i m i l a b l e s a u x é c r a n s d e v i s u a l i s a t i o n l e s v i s i o n n e u s e s d e m i c r o f i l m s e t , d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l e s m o n i t e u r s . 2 N ' e n t r e n t p a s d a n s c e t t e c a t é g o r i e l e s a p p a r e i l s d e t é l é v i s i o n e t l e s a p p a r e i l s à a f f i c h a g e n u m é r i q u e , l e s d i s p o s i t i f s d ' a f f i c h a g e o u d e s u r v e i l l a n c e a n a l o g u e s ( c f . a n n e x e , s o r t e s d e p o s t e s d e t r a v a i l d o t é s d ' u n é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n ) . A r t . 3 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s 1 I l i n c o m b e a u x o f f i c e s d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e n v i g u e u r , l o r s d e l ' a m é n a g e m e n t e t d u c o n t r ô l e u l t é r i e u r des p o s t e s d e t r a v a i l d o t é s d ' u n é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 . 8 ' > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 � 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 9 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 2 4 4 4 1 9 8 9 - 7 3 0T r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n R O 1 9 8 9 2 C h a q u e o f f i c e d é s i g n e a u m o i n s u n r e s p o n s a b l e des p o s t e s d e t r a v a i l a u q u e l l e c o l l a b o r a t e u r p e u t s ' a d r e s s e r . L e r e s p o n s a b l e a s s u r e la l i a i s o n a v e c l e s o r g a n e s s p é c i a l i s é s ( O C F I M , O C F , O F O , S M , O F P E R , S e r v i c e m é d i c a l d u t r a v a i l à l ' O F I A M T ) . I l c o n s e i l l e s o n o f f i c e e t l e s c o l l a b o r a t e u r s c o n c e r n é s . 3 U n g r o u p e d e t r a v a i l s e r v a n t d ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n s u i v r a l ' é v o l u t i o n d e l a t e c h n i q u e , d e l ' e r g o n o m i e e t d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l . I l s e r a c o m p o s é d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n d e s o r g a n e s s p é c i a l i s é s i n d i q u é s a u 2 e a l i n é a , a i n s i q u e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t des C F F . C e g r o u p e s e r a p r é s i d é p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l ' O F P E R . 4 L e s d i r e c t i v e s d e l a C N A , d e l ' O F I A M T e t d u g r o u p e d e t r a v a i l m e n t i o n n é a u 3 e a l i n é a r é g i s s e n t l ' a m é n a g e m e n t e t le c o n t r ô l e u l t é r i e u r d e s p o s t e s d e t r a v a i l . A r t . 4 D u r é e e t i n t e r r u p t i o n d u t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n 1 L a d u r é e d e t r a v a i l e x c l u s i f à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n ( P E V 3 , c f . a n n e x e ) n ' e x c é d e r a la m o i t i é d e la d u r é e r é g l e m e n t a i r e d ' u n e j o u r n é e d e t r a v a i l à p l e i n t e m p s q u e l o r s q u e des r a i s o n s i m p é r i e u s e s d e s e r v i c e l ' e x i g e n t . L e s o f f i c e s p r e n d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d ' o c c u p a t i o n d u p e r s o n n e l e t d ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l . 2 L e c o l l a b o r a t e u r o c c u p é à u n P E V 3 a d r o i t , e n p l u s d e s a p a u s e r é g l e m e n t a i r e e t p o u r c h a q u e d e m i - j o u r n é e q u ' i l c o n s a c r e à c e t t e a c t i v i t é , à d e u x i n t e r r u p t i o n s d e travail d e c i n q m i n u t e s o u u n e d e d i x m i n u t e s q u i l u i s o n t c o m p t é e s c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . 3 L e c o l l a b o r a t e u r o c c u p é u n e j o u r n é e e n t i è r e à u n P E V 3 a e n r è g l e g é n é r a l e d r o i t , p e n d a n t l a d e u x i è m e d e m i - j o u r n é e e t e n p l u s d e s a p a u s e r é g l e m e n t a i r e , à d e u x i n t e r r u p t i o n s d e t r a v a i l d e d i x m i n u t e s qui l u i s o n t c o m p t é e s c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . I l a d r o i t a u x m ê m e s i n t e r r u p t i o n s l o r s q u ' i l e s t o c c u p é à u n P E V 3 m o i n s d e l a j o u r n é e e n t i è r e , m a i s p l u s d e la m o i t i é d e l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d ' u n e j o u r n é e d e t r a v a i l à p l e i n t e m p s . 4 Les i n t e r r u p t i o n s d u t r a v a i l p r e s c r i t e s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s s e r o n t f i x é e s d e m a n i è r e à a s s u r e r u n b o n é q u i l i b r e e n t r e l a d u r é e d u t r a v a i l e t l e t e m p s d e r e p o s , t o u t e n t e n a n t c o m p t e d e s soins d u s e r v i c e . A r t . 5 C o n s u l t a t i o n d u p e r s o n n e l L e s c o l l a b o r a t e u r s q u ' i l e s t p r é v u d ' a f f e c t e r à u n p o s t e i m p l i q u a n t le t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s à l ' a v a n c e d u p r o j e t d ' a m é n a g e r o u d e t r a n s f o r m e r des p o s t e s d e t r a v a i l , a i n s i q u e t o u t e r é o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l , e t i l s s e r o n t e n t e n d u s à c e s u j e t . L e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l s e r o n t e n o u t r e i n f o r m é e s e t e n t e n d u e s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r o j e t s s u p r a d é p a r t e m e n t a u x . 2 4 4 5T r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 6 E x a m e n d e l a v u e , t r o u b l e s v i s u e l s 1 L e s c o l l a b o r a t e u r s qui t r a v a i l l e n t d e v a n t u n é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n p e u v e n t d e m a n d e r à p a s s e r u n e x a m e n d e la v u e . 2 I l s p e u v e n t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s à p a s s e r u n t e l e x a m e n s ' i l s é p r o u v e n t des t r o u b l e s v i s u e l s c a u s é s p a r l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n . A c e t e f f e t , i l s r e m p l i r o n t u n q u e s t i o n n a i r e d i s p o n i b l e a u p r è s d e l e u r o f f i c e . 3 L e c o l l a b o r a t e u r p r e n d l u i - m ê m e r e n d e z - v o u s c h e z l ' o c u l i s t e d e son c h o i x ; l ' o f f i c e d o n t i l r e l è v e c h a r g e c e l u i - c i d ' e f f e c t u e r l ' e x a m e n v o u l u . L e S e r v i c e m é d i c a l i n f o r m e r a l ' o f f i c e i n t é r e s s é e t l e c o l l a b o r a t e u r d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n e t des m e s u r e s à p r e n d r e . A r t . 7 F r a i s d ' e x a m e n L e s f r a i s d é c o u l a n t des e x a m e n s o p h t a l m o l o g i q u e s p r é v u s p a r l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 8 F r a i s d e l u n e t t e s 1 L o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d e l u n e t t e s d e c o r r e c t i o n s ' i m p o s e u n i q u e m e n t p o u r l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e à t i t r e d e c o n t r i b u t i o n u n i q u e : a . L e s f r a i s p o u r l e s v e r r e s n o n t e i n t é s e t / o u a n t i r e f l e t . L e s f r a i s p o u r l e s l u n e t t e s V A R I L U X n e s o n t p a s r e m b o u r s é s ; b . L e m o n t a n t f i x é p a r l a C N A p o u r l a m o n t u r e d e l u n e t t e s . 2 L e S e r v i c e m é d i c a l d é c i d e d a n s c h a q u e c a s d e la c o n t r i b u t i o n qui s e r a v e r s é e p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e l u n e t t e s . A r t . 9 C h a n g e m e n t d e p o s t e I l c o n v i e n t d ' e n v i s a g e r u n c h a n g e m e n t d e p o s t e l o r s q u e ni l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s r é a l i s a b l e s s u r l e p l a n d e l ' o r g a n i s a t i o n n i des m e s u r e s d ' o r d r e m é d i c a l n e p e r m e t t e n t d ' é l i m i n e r l e s t r o u b l e s c a u s é s p a r l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n . L e s o f f i c e s s ' e f f o r c e r o n t d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d ' a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s L e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) p o u r l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n s o n t a b r o g é e s . 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 2 4 4 6 �T r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich 3 3 3 0 3 2 4 4 7A n n e x e ( a r t . 2 e t 4 ) S o r t e s d e p o s t e s d e t r a v a i l d o t é s d ' u n é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n ( P E V ) T r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n A c t i v i t é s C a r a c t é r i s t i q u e s A c t i v i t é s s p é c i f i q u e s , g r o u p e s d ' u t i l i s a t e u r s P o s t e d e t r a v a i l F r é q u e n c e d ' u t i l i s a t i o n E x i g e n c e s A b r é v i a - t i o n P a r t i c u l a r i t é P a r t i c u l a r i t é A c t i v i t é m i x t e , v a r i é e , i n d é p e n d a n t e , d i r i - g e a n t e , i n i t i a t i v e d e l ' u t i l i s a t e u r , c o n t a c t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u l ' e x t é r i e u r P a r e x e m p l e : C a d r e s , p e r s o n n e l q u a l i f i é , s p é c i a - l i s t e s , s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e - ( p . e x . t r a v a u x g é n é r a u x d e s e c r é t a r i a t ) T r a v a i l e n d i a l o g u e ( c f . n o t i c e C N A n ° 1 1 0 3 7 , c h i f f r e 1 . 1 ) L ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n c o m p l è t e l ' é q u i - p e m e n t d ' u n p o s t e d e t r a v a i l o r d i n a i r e a d - m i n i s t r a t i f o u t e c h n i q u e . E s t u t i l i s é é v e n t . p a r p l u s i e u r s p e r - s o n n e s L ' é c l a i r a g e e t l ' a m é n a g e - m e n t d e l ' e s p a c e s o n t e s s e n t i e l l e m e n t a x é s s u r l e s a c t i v i t é s s e d é r o u l a n t à l a p l a c e d e t r a v a i l o r d i n a i r e . E n d i s p o s a n t e t e n i n c l i - n a n t c o r r e c t e m e n t l ' é c r a n , o n p e u t n o r m a l e m e n t r é a l i s e r d e s c o n d i t i o n s s a t i s f a i s a n t e s . P E V 1 o c c a - s i o n n e l l e - m e n t L ' a m e u b l e m e n t , l ' é c l a i r a g e , l ' a m é n a g e m e n t d e l ' e s p a c e e t l ' é q u i p e m e n t t i e n n e n t c o m p t e d e l ' a c t i v i t é m i x t e d é p l o y é e p a r l e c o l l a b o r a - t e u r à l a t a b l e d e t r a v a i l e t à l ' é c r a n d e v i s u a l i s a t i o n . P E V 2 f r é q u e m - m e n t P o s t e d e t r a v a i l c o m b i n é , f r é - q u e n t d a n s l e s b u r e a u x e t l ' a d m i n i s t r a t i o n A c t i v i t é e x c l u s i v e , i n t e n s e , r é p é t i t i v e , m o n o t o n e , i n i t i a t i v e a u p r è s d u s y s t è m e , p r e s s i o n s e x t e r n e s , c o n t r ô l e , p e u o u p a s d e c o n t a c t s S a i s i e d e s t e x t e s ( t e x t e s e x t e r n e s e n p o o l d e d a c t y l o g r a p h i e ) O p é r a t e u r / - t r i c e d e s a i s i e d e s d o n n é e s , r e n - s e i g n e m e n t s P T T E n t r é e d e s d o n n é e s ( c f . n o t i c e C N A n ° 1 1 0 3 7 , c h i f f r e 1 . 1 ) P o s t e d e t r a v a i l s p é c i a l i s é . P a r f o i s o c c u p a t i o n p a r a l t e r n a n c e L ' a m e u b l e m e n t , l ' é c l a i r a g e , l ' a m é n a g e m e n t d e l ' e s p a c e e t l ' é q u i p e m e n t s o n t • e n t i è r e m e n t a x é s s u r l e t r a v a i l à l ' é c r a n d e v i s u a l i - s a t i o n . P E V 3 e x c l u s i v e - m e n tC o d e p é n a l s u i s s e C o d e p é n a l m i l i t a i r e ( I n f r a c t i o n s c o n t r e l a v i e e t l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e e t c o n t r e l a f a m i l l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a c o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j u i n 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : I L e c o d e p é n a l s u i s s e 2 > e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : E x e m p t i o n d e p o u r s u i t e , d e r e n v o i o u d e p e i n e A s s a s s i n a t A r t . 6 6 6 " 1 S i l ' a u t e u r a é t é a t t e i n t d i r e c t e m e n t p a r l e s c o n s é q u e n c e s d e s o n a c t e a u p o i n t q u ' u n e p e i n e s e r a i t i n a p p r o p r i é e , l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e r e n o n c e r a à l e p o u r s u i v r e , à l e r e n v o y e r d e v a n t l e t r i b u n a l o u à l u i i n f l i g e r u n e p e i n e . 2 D a n s l e s m ê m e s c i r c o n s t a n c e s , l e s u r s i s o u l a l i b é r a t i o n c o n d i - t i o n n e l l e n e s e r o n t p a s r é v o q u é s . 3 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t c o m m e a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e p é n a l e . A r t . 1 1 2 S i l e d é l i n q u a n t a t u é a v e c u n e a b s e n c e p a r t i c u l i è r e d e s c r u p u l e s , n o t a m m e n t s i s o n m o b i l e , s o n b u t o u s a f a ç o n d ' a g i r e s t p a r t i c u l i è r e - m e n t o d i e u x , i l s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n à v i e o u d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u m o i n s . A r t . 1 1 3 M e u r t r e S i l e d é l i n q u a n t a t u é a l o r s q u ' i l é t a i t e n p r o i e à u n e é m o t i o n p a s s i o n n e l v i o l e n t e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s r e n d a i e n t e x c u s a b l e , o u q u ' i l é t a i t a u m o m e n t d e l ' a c t e d a n s u n é t a t d e p r o f o n d d é s a r r o i , i l s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n à c i n q a n s . 1 ) F F 1 9 8 5 I I 1 0 2 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 9 — 4 0 5 2 4 4 9C P / C P M R O 1 9 8 9 M e u r t r e s u r l a d e m a n d e d e l a v i c t i m e A r t . 1 1 4 C e l u i q u i , c é d a n t à u n m o b i l e h o n o r a b l e , n o t a m m e n t à l a p i t i é , a u r a d o n n é l a m o r t à u n e p e r s o n n e s u r l a d e m a n d e s é r i e u s e e t i n s t a n t e d e c e l l e - c i s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . A r t . 1 1 6 I n f a n t i c i d e L a m è r e q u i a u r a t u é s o n e n f a n t p e n d a n t l ' a c c o u c h e m e n t o u a l o r s q u ' e l l e s e t r o u v a i t e n c o r e s o u s l ' i n f l u e n c e d e l ' é t a t p u e r p é r a l s e r a p u n i e d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . A r t . 1 1 9 , c h . 3 3 . L a p e i n e s e r a l a r é c l u s i o n p o u r t r o i s a n s a u m o i n s , s i l e d é l i n q u a n t f a i t m é t i e r d e l ' a v o r t e m e n t . � 3 . L é s i o n s c o r p o r e l l e s . L é s i o n s c o r p o r e l l e s g r a v e s L é s i o n s c o r p o r e l l e s s i m p l e s 2 4 5 0 A r t . 1 2 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a b l e s s é u n e p e r s o n n e d e f a ç o n à m e t t r e s a v i e e n d a n g e r , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a m u t i l é l e c o r p s d ' u n e p e r s o n n e , u n d e s e s m e m b r e s o u u n d e s e s o r g a n e s i m p o r t a n t s o u r e n d u c e m e m b r e o u c e t o r g a n e i m p r o p r e à s a f o n c t i o n , o u a u r a c a u s é à u n e p e r s o n n e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l , u n e i n f i r m i t é o u u n e m a l a d i e m e n t a l e p e r m a n e n t e s , o u a u r a d é f i g u r é u n e p e r s o n n e d ' u n e f a ç o n g r a v e e t p e r m a n e n t e , c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a f a i t s u b i r à u n e p e r s o n n e t o u t e a u t r e a t t e i n t e g r a v e à l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u à l a s a n t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e - m e n t p o u r s i x m o i s à c i n q a n s . A r t . 1 2 3 1 . C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a f a i t s u b i r à u n e p e r s o n n e u n e a u t r e a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u à l a s a n t é s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l e j u g e p o u r r a a t t é n u e r l i b r e m e n t l a p e i n e ( a r t . 6 6 ) . 2 . L a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t e t l a p o u r s u i t e a u r a l i e u d ' o f f i c e , s i l e d é l i n q u a n t a f a i t u s a g e d u p o i s o n , d ' u n e a r m e o u d ' u n o b j e t d a n g e r e u x ,C P / C P M R O 1 9 8 9 s ' i l s ' e n e s t p r i s à u n e p e r s o n n e h o r s d ' é t a t d e s e d é f e n d r e o u à u n e p e r s o n n e , n o t a m m e n t à u n e n f a n t , d o n t i l avait la g a r d e o u s u r l a q u e l l e i l a v a i t le d e v o i r d e v e i l l e r . 4 . M i s e e n d a n g e r d e l a v i e o u d e l a s a n t é d ' a u t r u i . E x p o s i t i o n O m i s s i o n d e p r ê t e r s e c o u r s M i s e e n d a n g e r d e l a v i e d ' a u t r u i R i x e A r t . 1 2 4 A b r o g é A r t . 1 2 6 , 2 e a l . 2 L a p o u r s u i t e a u r a l i e u d ' o f f i c e s i le d é l i n q u a n t a a g i à r é i t é r é e s r e p r i s e s c o n t r e u n e p e r s o n n e , n o t a m m e n t c o n t r e u n e n f a n t , d o n t i l a v a i t l a g a r d e o u s u r l a q u e l l e i l avait l e d e v o i r d e v e i l l e r . A r t . 1 2 7 C e l u i q u i , a y a n t l a g a r d e d ' u n e p e r s o n n e h o r s d ' é t a t d e s e p r o t é g e r e l l e - m ê m e o u l e d e v o i r d e v e i l l e r s u r e l l e , l ' a u r a e x p o s é e à u n d a n g e r d e m o r t o u à u n d a n g e r g r a v e e t i m m i n e n t p o u r la s a n t é , o u l ' a u r a a b a n d o n n é e e n u n t e l d a n g e r , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r c i n q a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . A r t . 1 2 8 C e l u i qui n ' a u r a p a s p r ê t é s e c o u r s à u n e p e r s o n n e q u ' i l a b l e s s é e o u à u n e p e r s o n n e e n d a n g e r d e m o r t i m m i n e n t , a l o r s q u e l ' o n p o u v a i t r a i s o n n a b l e m e n t l ' e x i g e r d e l u i , é t a n t d o n n é l e s c i r c o n s t a n c e s , c e l u i q u i a u r a e m p ê c h é u n t i e r s d e p r ê t e r s e c o u r s o u l ' a u r a e n t r a v é d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e d e v o i r , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 1 2 9 C e l u i q u i , s a n s s c r u p u l e s , a u r a m i s a u t r u i e n d a n g e r d e m o r t i m m i n e n t s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r c i n q a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . A r t . 1 3 0 à 1 3 2 A b r o g é s A r t . 1 3 3 1 C e l u i q u i a u r a p r i s p a r t à u n e r i x e a y a n t e n t r a î n é l a m o r t d ' u n e p e r s o n n e o u u n e l é s i o n c o r p o r e l l e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 4 5 1C P / C P M R O 1 9 8 9 2 N ' e s t p a s p u n i s s a b l e c e l u i q u i s e s e r a b o r n é à r e p o u s s e r u n e a t t a q u e , à d é f e n d r e a u t r u i o u à s é p a r e r l e s c o m b a t t a n t s . A g r e s s i o n A r t . 1 3 4 C e l u i q u i a u r a p a r t i c i p é à u n e a g r e s s i o n d i r i g é e c o n t r e u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s o u u n t i e r s a u r a t r o u v é l a m o r t o u s u b i u n e l é s i o n c o r p o r e l l e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r c i n q a n s a u p l u s . A r t . 1 3 5 R e p r é s e n t a t i o n 1 C e l u i q u i a u r a f a b r i q u é , i m p o r t é o u p r i s e n d é p ô t , m i s e n c i r c u l a - d e l a v i o l e n c e t i o n , p r o m u , e x p o s é , o f f e r t , m o n t r é , r e n d u a c c e s s i b l e s o u m i s à d i s p o s i t i o n d e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n o r e s o u v i s u e l s , d e s i m a g e s , d ' a u t r e s o b j e t s o u d e s r e p r é s e n t a t i o n s q u i i l l u s t r e n t a v e c i n s i s t a n c e d e s a c t e s d e c r u a u t é e n v e r s d e s ê t r e s h u m a i n s o u d e s a n i m a u x p o r t a n t g r a v e m e n t a t t e i n t e à l a d i g n i t é h u m a i n e , s a n s p r é s e n t e r a u c u n e v a l e u r d ' o r d r e c u l t u r e l o u s c i e n t i f i q u e d i g n e d e p r o t e c t i o n , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 L e s o b j e t s s e r o n t c o n f i s q u é s . 3 S i l ' a u t e u r a a g i d a n s u n d e s s e i n d e l u c r e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i - s o n n e m e n t e t l ' a m e n d e . R e m e t t r e à d e s e n f a n t s d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s A r t . 1 3 6 C e l u i q u i a u r a r e m i s à u n e n f a n t d e m o i n s d e s e i z e a n s , o u a u r a m i s à s a d i s p o s i t i o n d e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s e n u n e q u a n t i t é p r o p r e à m e t t r e e n d a n g e r l a s a n t é , o u d e s s t u p é f i a n t s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 2 1 3 I n c e s t e 1 L ' a c t e s e x u e l e n t r e a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s , o u e n t r e f r è r e s e t s o e u r s g e r m a i n s , c o n s a n g u i n s o u u t é r i n s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e - m e n t . 2 L e s m i n e u r s n ' e n c o u r r o n t a u c u n e p e i n e s ' i l s o n t é t é s é d u i t s . 3 L ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r d e u x a n s . A r t . 2 1 4 A b r o g é i ) R S 8 1 2 . 1 2 1 2 4 5 2C P / C P M R O 1 9 8 9 A r t . 2 1 5 B i g a m i e C e l u i q u i , é t a n t m a r i é , a u r a c o n t r a c t é u n n o u v e a u m a r i a g e , c e l u i q u i a u r a c o n t r a c t é m a r i a g e a v e c u n e p e r s o n n e m a r i é e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . V i o l a t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n d'entretien V i o l a t i o n d u d e v o i r d ' a s s i s - t a n c e o u d ' é d u c a t i o n A r t . 2 1 6 A b r o g é A r t . 2 1 7 1 C e l u i q u i n ' a u r a p a s f o u r n i l e s a l i m e n t s o u l e s s u b s i d e s q u ' i l d o i t e n v e r t u d u d r o i t d e l a f a m i l l e , q u o i q u ' i l e n e û t l e s m o y e n s o u p û t l e s a v o i r , s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d é l ' e m p r i s o n n e m e n t . 2 L e d r o i t d e p o r t e r p l a i n t e a p p a r t i e n t a u s s i a u x a u t o r i t é s e t a u x s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s . I l s e r a e x e r c é c o m p t e t e n u d e s i n t é r ê t s d e l a f a m i l l e . A r t . 2 1 8 A b r o g é A r t . 2 1 9 1 C e l u i q u i a u r a v i o l é s o n d e v o i r d ' a s s i s t e r o u d ' é l e v e r u n e p e r s o n n e m i n e u r e d o n t i l a u r a a i n s i m i s e n d a n g e r l e d é v e l o p p e m e n t p h y s i q u e o u p s y c h i q u e , o u q u i a u r a m a n q u é à c e d e v o i r , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . 2 S i l e d é l i n q u a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e p o u r r a ê t r e l ' a m e n d e a u l i e u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . A r t . 2 2 0 E n l è v e m e n t d e C e l u i q u i a u r a s o u s t r a i t o u r e f u s é d e r e m e t t r e u n m i n e u r à l a m i n e u r p e r s o n n e q u i e x e r c e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o u l a t u t e l l e s e r a , s u r p l a i n t e , p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 4 5 3C P / C P M R O 1 9 8 9 T i t r e q u a t r i è m e s " : A v i s c o n c e r n a n t d e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s à l ' e n c o n t r e d e m i n e u r s A r t . 3 5 8 b i s O b l i g a t i o n L o r s q u e , a u c o u r s d ' u n e p o u r s u i t e p o u r i n f r a c t i o n c o m m i s e à d ' a v i s e r l ' e n c o n t r e d e m i n e u r s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n s t a t e q u e d ' a u t r e s m e s u r e s s ' i m p o s e n t , e l l e e n a v i s e i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é t u t é - l a i r e . A r t . 3 5 8 f e r D r o i t d ' a v i s e r L o r s q u ' i l y v a d e l ' i n t é r ê t d e s m i n e u r s , l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u a u s e c r e t d e f o n c t i o n ( a r t . 3 2 0 e t 3 2 1 ) p e u v e n t a v i s e r l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e d e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s à l ' e n - c o n t r e d e c e u x - c i . I I L e c o d e p é n a l m i l i t a i r e 1 > e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : E x e m p t i o n d e r e n v o i o u d e p e i n e A r t . 4 7 a 1 S i l ' a u t e u r a é t é a t t e i n t d i r e c t e m e n t p a r l e s c o n s é q u e n c e s d e s o n a c t e a u p o i n t q u ' u n e p e i n e s e r a i t i n a p p r o p r i é e , i l y a l i e u d e r e n o n c e r à l e r e n v o y e r d e v a n t l e t r i b u n a l o u à l u i i n f l i g e r u n e p e i n e . 2 D a n s l e s m ê m e s c i r c o n s t a n c e s , l e s u r s i s o u l a l i b é r a t i o n c o n d i - t i o n n e l l e n e s e r o n t p a s r é v o q u é s . A r t . 1 1 6 , 1 " a l . 1 S i l e d é l i n q u a n t a t u é a v e c u n e a b s e n c e p a r t i c u l i è r e d e s c r u p u l e s , n o t a m m e n t s i s o n m o b i l e , s o n t b u t o u s a f a ç o n d ' a g i r e s t p a r t i - c u l i è r e m e n t o d i e u x , i l s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n à v i e o u d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u m o i n s . A r t . 1 1 7 M e u r t r e S i l e d é l i n q u a n t a t u é a l o r s q u ' i l é t a i t e n p r o i e à u n e é m o t i o n p a s s i o n n e l v i o l e n t e q u e l e s c i r c o n s t a n c e s r e n d a i e n t e x c u s a b l e , o u q u ' i l é t a i t a u m o m e n t d e l ' a c t e d a n s u n é t a t d e p r o f o n d d é s a r r o i , i l s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n p o u r d i x a n s a u p l u s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n à c i n q a n s . 1 1 R S 3 2 1 . 0 2 4 5 4C P / C P M R O 1 9 8 9 A r t . 1 1 8 M e u r t r e s u r l a C e l u i q u i , c é d a n t à u n m o b i l e h o n o r a b l e , n o t a m m e n t à la p i t i é , a u r a d e m a n d e d e l a v d o n n é la m o r t à u n e p e r s o n n e s u r l a d e m a n d e s é r i e u s e e t i n s t a n t e d e c e l l e - c i s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t . 2 . L é s i o n s c o r p o r e l l e s . L é s i o n s c o r p o r e l l e s g r a v e s R i x e A g r e s s i o n A r t . 1 2 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a b l e s s é u n e p e r s o n n e d e f a ç o n à m e t t r e s a v i e e n d a n g e r , celui q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a m u t i l é l e c o r p s d ' u n e p e r s o n n e , u n d e s e s m e m b r e s o u u n d e s e s o r g a n e s i m p o r t a n t s , o u r e n d u c e m e m b r e o u c e t o r g a n e i m p r o p r e à s a f o n c t i o n , c a u s é à u n e p e r s o n n e u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l , u n e i n f i r m i t é o u u n e m a l a d i e m e n t a l e p e r m a n e n t e s , o u d é f i g u r é u n e p e r s o n n e d ' u n e f a ç o n g r a v e e t p e r - m a n e n t e , celui q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a f a i t s u b i r à u n e p e r s o n n e t o u t e a u t r e a t t e i n t e g r a v e à l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u à l a s a n t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , s e r a p u n i d e l a r é c l u s i o n j u s q u ' à d i x a n s o u d e l ' e m p r i s o n n e m e n t d e s i x m o i s à c i n q a n s . A r t . 1 2 2 , c h . 2 e t 3 , 1 2 3 , 1 2 5 à 1 2 7 A b r o g é s A r t . 1 2 8 I C e l u i q u i a u r a p r i s p a r t à u n e r i x e a y a n t e n t r a î n é la m o r t d ' u n e p e r s o n n e o u u n e l é s i o n c o r p o r e l l e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 N ' e s t p a s p u n i s s a b l e celui q u i s e s e r a b o r n é à r e p o u s s e r u n e a t t a q u e , à d é f e n d r e a u t r u i o u à s é p a r e r l e s c o m b a t t a n t s . 3 L ' i n f r a c t i o n s e r a p u n i e d i s c i p l i n a i r e m e n t s i e l l e e s t d e p e u d e g r a v i t é . A r t . 1 2 8 a 1 C e l u i q u i a u r a p a r t i c i p é à u n e a g r e s s i o n d i r i g é e c o n t r e u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s o u u n t i e r s a u r a t r o u v é l a m o r t o u s u b i u n e l é s i o n c o r p o r e l l e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r c i n q ans a u p l u s . 2 L ' i n f r a c t i o n s e r a p u n i e d i s c i p l i n a i r e m e n t s i e l l e e s t d e p e u d e g r a v i t é . 2 4 5 5C P / C P M R O 1 9 8 9 I I I L a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 , 4 e a l . 4 S i , l o r s d e l a v é r i f i c a t i o n , d e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é c o u v e r t e s q u i c o m p o r t e n t d e s p u b l i c a t i o n s e t o b j e t s i m m o r a u x d e m ê m e q u e d e s r e p r é s e n t a t i o n s p u n i s s a b l e s d ' a c t e s d e v i o l e n c e ( a r t . 1 3 5 e t 2 0 4 C P 2 ) e t q u i , p o u r c e t t e r a i s o n , s o n t s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e s u j e t s a u s é q u e s t r e , e l l e s s e r o n t s a i s i e s p r o v i s o i r e m e n t e t t r a n s - m i s e s a u m i n i s t è r e p u b l i c d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e d e s t i n a t a i r e d e l ' e n v o i a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e o u a u m i n i s t è r e p u b l i c d u f o r . L e s f i l m s p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s à c e t t e m e s u r e p r o v i - s o i r e . L e s é q u e s t r e n e p o u r r a ê t r e c o n f i r m é q u e p a r l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e p é n a l e c o m p é t e n t e s e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l d e p r o c é d u r e . L e r e c o u r s c o n t r e d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t e x c l u . I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 8 9 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 0 7 1 1 ) R S 6 3 1 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 ; R O 1 9 8 9 2 4 4 9 3 ) F F 1 9 8 9 I I 8 5 0 2 4 5 6 �O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( O I O ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 1 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n des o f f i c i e r s ( O I O ) , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n des officiers ( 0 1 0 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . g S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I A , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s e n q u a l i t é d e : g . C a p i t a i n e a d j o i n t des é t a t s - m a j o r s d e g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ( à l ' e x c e p t i o n des o f f i c i e r s q u i a c c o m p l i s s e n t u n e E C I o u u n e E C I C d e s t r o u p e s d ' a v i a - t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ) . A r t . 6 , l e t . b A j o u t e r « d e s f o r m a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n des z o n e s t e r r i t o r i a l e s e t » a p r è s « C o m m a n d a n t d ' u n i t é e t o f f i c i e r » A r t . 7 E c o l e c e n t r a l e I des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s o u d e s f o r m a t i o n s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e f o r t e r e s s e ( à l ' e x c e p t i o n des f u t u r s c a p i t a i n e s q u i , p o u r e x e r c e r l e u r f o n c t i o n , n e s o n t pas a s t r e i n t s à s u i v r e u n e é c o l e c e n t r a l e o u q u i d o i v e n t a c c o m p l i r u n e E c o l e c e n t r a l e I A , I B o u I C ) , a i n s i q u e l e s f u t u r s c a p i t a i n e s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n d ' a r m é e ( y c o m p r i s l e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T d u g r a d e d e c a p i t a i n e ) . 2 S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I p o u r p i l o t e s , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s f u t u r s c a p i t a i n e s a v e c f o n c t i o n d e p i l o t e s o u d ' o p é r a t e u r s d e b o r d . 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 1 9 8 9 — 7 3 5 2 4 5 7S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 9 A r t . 9 , l e t . d A j o u t e r « a i n s i q u e c o m m a n d a n t des g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s » a p r è s « ( e x c e p t é l e s c o m m a n d a n t s d e g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n T T ) » A r t . 1 1 , l e t . d S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I C , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s f u t u r s m a j o r s e n q u a l i t é d e : d . C o m m a n d a n t des g r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s . A r t . 2 1 , 1 e ' a l . 1 S o n t c o n v o q u é s a u x C o u r s d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l I , d e v i n g t - s e p t j o u r s , e t I I , d e v i n g t j o u r s , l e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d e l ' é l i t e e t l e s p i l o t e s , a p p e l é s à e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 2 2 E c o l e c e n t r a l e I I I D S o n t c o n v o q u é s à l ' E c o l e c e n t r a l e I I I D , d e v i n g t - s e p t j o u r s , l e s f u t u r s l i e u t e n a n t s - c o l o n e l s e n q u a l i t é d ' a d j u d a n t , o f f i c i e r d e r e n s e i g n e m e n t s , o f f i c i e r des t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , o f f i c i e r d u g é n i e , o f f i c i e r d e t r a n s m i s s i o n , o f f i c i e r d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e la t r o u p e , o f f i c i e r d u d r o i t des g e n s e n t e m p s d e g u e r r e e t o f f i c i e r d e p r o t e c t i o n A C , i n c o r p o r é s à l ' é t a t - m a j o r d ' u n e G r a n d e U n i t é , d e s r é g i m e n t s d ' a v i a t i o n o u à l ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e . A r t . 7 2 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u s e r v i c e des m u n i t i o n s 1 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s I , d e t r e i z e j o u r s , l e s o f f i c i e r s q u i s e r o n t i n c o r p o r é s c o m m e c h e f d e s e r v i c e d e s m u n i t i o n s o u o f f i c i e r d e s m u n i t i o n s d a n s l e s é t a t s - m a j o r s d e r é g i m e n t e t d e b a t a i l l o n d e s o u t i e n , a i n s i q u e d a n s l e s c o m p a g n i e s d e m u n i t i o n s , à m o i n s q u ' i l s n ' a i e n t d é j à a c c o m p l i c e c o u r s . 2 S o n t c o n v o q u é s a u C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d u s e r v i c e d e s m u n i t i o n s I I , d e t r o i s j o u r s , l e s officiers q u i c o m m a n d e n t à t i t r e d e f o n c t i o n s e c o n d a i r e u n e c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r d e f o r m a t i o n s d ' i n f a n t e r i e o u d e c y c l i s t e s o u u n e c o m p a g n i e l o u r d e d e fusiliers d e la l a n d w e h r . N e s o n t p a s c o n v o q u é s l e s o f f i c i e r s q u i o n t s u i v i a v e c s u c c è s l ' E c o l e t e c h n i q u e d u s e r v i c e des m u n i t i o n s o u d e s t r o u p e s d u m a t é r i e l . 2 4 5 8S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 3 3 0 5 2 4 5 9O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u x marins s u i s s e s a f i n d ' e n garantir u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ( O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s ) d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( L A P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e n t à g a r a n t i r , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , u n e f f e c t i f s u f f i s a n t d e m a r i n s s u i s s e s s u r l e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e . C e s m e s u r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x exigences d e l a p o l i t i q u e d e s é c u r i t é d e la S u i s s e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 S o n t c o n s i d é r é s o m m e n a v i r e s d e h a u t e m e r s o u s p a v i l l o n s u i s s e a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s b â t i m e n t s d e m e r q u i , e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s d e la p r e m i è r e s e c t i o n d u t i t r e d e u x i è m e d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r la n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e , s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e des n a v i r e s s u i s s e s . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m a r i n s s u i s s e s l e s c a p i t a i n e s , l e s officiers e t l e s s u - b a l t e r n e s d e n a t i o n a l i t é s s u i s s e , qui s ' e n r ô l e n t o u o n t é t é e n r ô l é s s u r d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r s o u s p a v i l l o n s u i s s e . 3 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e a r m a t e u r s s u i s s e s , o u t r e l e s a r m a t e u r s qui a r m e n t e x c l u s i v e m e n t des n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e , c e u x q u i d é - t i e n n e n t e n m ê m e t e m p s des n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t pavillon s u i s s e e t des n a v i r e s b a t t a n t p a v i l l o n é t r a n g e r . S e c t i o n 2 : A i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 3 D r o i t a u x a i d e s f i n a n c i è r e s L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x m a r i n s s u i s s e s q u i s e s o n t e n r ô l é s s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n - R S 5 3 1 . 4 6 ' ) R S 5 3 1 2 ) R S 7 4 7 . 3 0 2 4 6 0 1 9 8 9 - 7 2 9A i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s R O 1 9 8 9 n é e s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 . L e p l a f o n d d e d é p e n s e s d i s p o n i b l e à c e t e f f e t e t f i x é d a n s l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 ) n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é . A r t . 4 F i x a t i o n a n n u e l l e d u m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) f i x e c h a q u e a n n é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s e t s y n d i c a l e s c o n c e r n é e s , l e m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 D e s t a r i f s u n i f o r m e s , é c h e l o n n é s s e l o n l e s m o i s d e s e r v i c e , s o n t f i x é s p o u r l e s d i v e r s e s f o n c t i o n s . A r t . 5 E l é m e n t s d e l a f i x a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e n i v e a u d e s a i d e s f i n a n c i è r e s m e n s u e l l e s p o u r l e s d i v e r s e s f o n c t i o n s c o r r e s - p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e u n e l i m i t e s u p é r i e u r e d e c a l c u l ( 2 e a l . ) e t l a b a s e c o r r e s p o n d a n t e ( 3 e a l . ) . 2 L e D F E P f i x e u n s a l a i r e m o y e n q u i c o n s t i t u e l a l i m i t e s u p é r i e u r e p o u r d é t e r m i - n e r l ' a m p l e u r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s m e n s u e l l e s . C e l u i - c i e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t s d e s p r i n c i p a u x g r o u p e s p r o f e s s i o n n e l s r e p r é s e n t é s à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e . 3 P o u r d é t e r m i n e r l a b a s e d e s d i v e r s e s f o n c t i o n s , o n s e f o n d e r a s u r l e s s a l a i r e s m i n i m a u x e n d o l l a r s U S s e l o n l a C o n v e n t i o n O I T n ° 1 0 9 d u 1 4 m a i 1 9 5 8 2 ) s u r l e s s a l a i r e s , l a d u r é e d u t r a v a i l à b o r d e t l e s e f f e c t i f s m a j o r é s d e 5 0 p o u r c e n t . L e s d i v e r s m o n t a n t s s o n t m u l t i p l i é s p a r o n z e e t c o m p l é t é s p a r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e v a c a n c e s d e 3 3 j o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x t a u x O I T q u i s o n t e u x a u s s i m a j o r é s d e 5 0 p o u r c e n t . L e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s s o n t d i v i s é s p a r d o u z e e t l ' o n d e v r a e n c o r e a j o u t e r à c h a c u n d e s r é s u l t a t s l e s i n d e m n i t é s , à s a v o i r 2 5 h e u r e s s u p p l é - m e n t a i r e s p o u r l e s j o u r s o u v r a b l e s , a i n s i q u e 2 5 h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s s a m e d i s e t l e s d i m a n c h e s s e l o n l e s n o r m e s O I T a u t a u x d e 1 5 0 p o u r c e n t . 4 P o u r d é t e r m i n e r l a b a s e d e s a l a i r e o n s e f o n d e s u r l e c o u r s d e c o n v e r s i o n m o y e n e n f r a n c s s u i s s e s d u t r o i s i è m e t r i m e s t r e . 5 L o r s q u e l e n i v e a u g é n é r a l i n t e r n a t i o n a l d e s s a l a i r e s p o u r l e s m a r i n s s ' é c a r t e c o n s i d é r a b l e m e n t d e c e t t e b a s e , o n p r o c è d e a u x a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 6 V e r s e m e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L a p r e m i è r e a i d e f i n a n c i è r e s e r a v e r s é e a p r è s s i x m o i s a u x m a r i n s s u i s s e s q u i , a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d e s p r é t e n t i o n s , n ' o n t p a s é t é e n r ô l é s p e n d a n t a u m o i n s 2 4 m o i s s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r s o u s p a v i l l o n s u i s s e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s . 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 9 2 9 2 ) F F 1 9 5 9 I I 1 1 6 5 2 4 6 1A i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s R O 1 9 8 9 2 A t o u s l e s a u t r e s a y a n t s d r o i t , l ' a i d e f i n a n c i è r e s e r a v e r s é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t t o u s l e s t r o i s m o i s d e s e r v i c e e f f e c t i f , m a i s a u p l u s t a r d à l a f i n d e l ' e n r ô l e m e n t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( O F A E ) n e d o n n e l ' o r d r e d e p a i e m e n t q u e l o r s q u ' i l e s t e n p o s s e s s i o n d e l ' a t t e s t a t i o n é c r i t e d e l ' a r m a t e u r c o n c e r n a n t l e s e r v i c e e f f e c t i f à b o r d . E n r è g l e g é n é r a l e , c e s a t t e s t a t i o n s s o n t é t a b l i e s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . S e c t i o n 3 : C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 7 D r o i t a u x a i d e s f i n a n c i è r e s 1 O n t d r o i t à u n e t e l l e a i d e f i n a n c i è r e , l e s m a r i n s s u i s s e s q u i s e s o n t e n g a g é s p e n d a n t s i x m o i s a u m o i n s s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e e t q u i , e n o u t r e , s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 8 . 2 L e s m a r i n s s u i s s e s q u i t r a v a i l l e n t p e n d a n t p l u s d e s i x m o i s s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e o n t d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n d a n t à l a d u r é e e f f e c t i v e d e l a p r e s t a t i o n . 3 L o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , s e u l s l e s m o i s d e s e r v i c e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) e f f e c t u é s s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r d ' u n a r m a t e u r s u i s s e d a n s l a f o n c t i o n e x e r c é e j u s q u ' à c e m o m e n t - l à s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L o r s q u e d e s m a r i n s o n t p r é - c é d e m m e n t e x e r c é u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e , l e s m o i s d e s e r v i c e c o r r e s p o n d a n t s s o n t e n o u t r e e n t i è r e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 L o r s d ' u n e p r o m o t i o n , l e s m o i s d e s e r v i c e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) e f f e c t u é s s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r d ' u n a r m a t e u r s u i s s e d a n s l a f o n c t i o n e x e r c é e j u s q u ' à c e m o m e n t - l à n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a s o m m e d e l a n o u v e l l e a i d e f i n a n c i è r e e t d e l a b a s e d e c a l c u l e s t s u p é r i e u r e à l a s o m m e c o r r e s p o n d a n t e p o u r l a f o n c t i o n e x e r c é e j u s q u ' à c e m o m e n t - l à . A r t . 8 R e q u ê t e e t d é c l a r a t i o n d ' e n g a g e m e n t 1 L e s m a r i n s s u i s s e s q u i d é s i r e n t b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e d o i v e n t a d r e s s e r à l ' O F A E u n e d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e p a r l a q u e l l e i l s s ' e n g a g e n t e n m ê m e t e m p s e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n : a . A c o n c l u r e u n c o n t r a t d ' e n r ô l e m e n t a v e c l ' a r m a t e u r ; b . A t r a v a i l l e r p e n d a n t s i x m o i s a u m o i n s à b o r d d ' u n n a v i r e d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ; c . A s e t e n i r p e n d a n t c i n q a n s , à d a t e r d e l a f i n d e l ' e n r ô l e m e n t , à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s p o u r u n é v e n t u e l e n g a g e m e n t , e n c a s d e c r i s e o u d e g u e r r e , s u r u n n a v i r e d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ; d . A a n n o n c e r à l ' O F A E , p e n d a n t c i n q a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' e n r ô l e m e n t , t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e l ' a d r e s s e d e c o n t a c t . 2 L a p r é s e n t a t i o n d ' u n e d e m a n d e e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' e n g a g e m e n t e s t é g a l e - m e n t p o s s i b l e a p r è s l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d ' e n r ô l e m e n t . L e t e m p s d e s e r v i c e 2 4 6 2 � 1 )A i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s R O 1 9 8 9 d é j à a c c o m p l i s e r a a l o r s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s a u p l u s . I l n e s e r a c e p e n d a n t p a s t e n u c o m p t e d u s e r v i c e e f f e c t u é à b o r d a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . L a p o s s i b i l i t é d e m i s e e n c o m p t e d ' u n t e m p s d e s e r v i c e à b o r d e s t s u p p r i m é e d è s l a f i n d e l ' e n r ô l e m e n t s a u f s i u n n o u v e l e n r ô l e m e n t s u r l e m ê m e o u s u r u n a u t r e n a v i r e d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e s u i t i m m é d i a t e m e n t . D a n s d e s c a s d e r i g u e u r , l ' O F A E p e u t c e p e n d a n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d e s i n t e r r u p t i o n s j u s q u ' à t r o i s m o i s . S e c t i o n 4 : C o n v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a v e c l e s a r m a t e u r s A r t . 9 1 L ' O F A E c o n c l u t i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c l e s a r m a t e u r s u n e c o n v e n t i o n p a r l a q u e l l e c e u x - c i s ' e n g a g e n t e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e d e l e u r s p o s s i b i l i t é s , à d o n n e r l a p r i o r i t é a u x m a r i n s s u i s s e s l o r s d e l ' e n r ô l e m e n t d e p e r s o n n e l . 2 D a n s c e t t e c o n v e n t i o n l e s a r m a t e u r s s ' e n g a g e n t e n o u t r e à : a . I n f o r m e r l e s m a r i n s s u i s s e s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . F a i r e s i g n e r l a d e m a n d e e t l a d é c l a r a t i o n d ' e n g a g e m e n t p a r l e s m a r i n s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t d ' e n r ô l e m e n t ; c . A t t e s t e r à l ' i n t e n t i o n d e l ' O F A E a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e l e s t e m p s d e s e r v i c e e f f e c t u é s à b o r d e t l e s p r o m o t i o n s é v e n t u e l l e s d e s a y a n t s d r o i t ; d . R e n s e i g n e r l e D F E P a u s u j e t d e l a s t r u c t u r e g é n é r a l e i n t e r n a t i o n a l e d e s s a l a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r c h a q u e a n n é e l e s a i d e s f i n a n c i è r e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O F A E e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L ' O F A E d é t e r m i n e l e d r o i t a u x a i d e s f i n a n c i è r e s i n d i v i d u e l l e s e t l e u r n i v e a u a i n s i q u e l ' é c h é a n c e d u p r e m i e r v e r s e m e n t e n f o n c t i o n d e s d e m a n d e s e t d e s d é c l a r a t i o n s d ' e n g a g e m e n t d e s m a r i n s s u i s s e s ( a r t . 8 ) . 2 L ' O F A E d o i t r e n d r e u n e d é c i s i o n l o r s q u ' i l c o n t e s t e l e d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e o u e n r e f u s e l e v e r s e m e n t . A r t . 1 2 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s , p r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s , l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s s o n t r é g i e s p a r l a L A P . 2 4 6 3A i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s R O 1 9 8 9 A r t . 1 3 D u r é e d e v a l i d i t é L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t o c t r o y é e s q u e p e n d a n t l a p é r i o d e d e 1 9 9 0 à 1 9 9 4 ( a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 ) ) . A r t . 1 4 R a p p o r t e t a b r o g a t i o n a n t i c i p é e 1 T r o i s a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e D F E P é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t s u r l e s u c c è s d e s m e s u r e s . 2 S ' i l r e s s o r t d e c e r a p p o r t q u e l e s m e s u r e s p r i s e s n ' o n t p a s a t t e i n t l e b u t d é c r i t à l ' a r t i c l e p r e m i e r e t q u ' e l l e s n e l ' a t t e i n d r o n t v r a i s e m b l a b l e m e n t p a s j u s q u ' à f i n 1 9 9 4 , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u t ê t r e a b r o g é e d e m a n i è r e a n t i c i p é e . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . , l e t . l 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e r e v e n u d u t r a v a i l : 1 . L e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x m a r i n s s u i s s e s s e l o n l ' o r d o n - n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 3 > . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 9 1 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 9 2 9 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 3 ) R O 1 9 8 9 2 4 6 0 2 4 6 4 . �O r d o n n a n c e f i x a n t l a c a p a c i t é financière d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 1 c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o e f f i c i e n t s L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s e d é t e r m i n e s e l o n u n b a r è m e c o m p o s é d e s q u a t r e c o e f f i c i e n t s c i - a p r è s : I . R e v e n u c a n t o n a l : R e v e n u c a n t o n a l p a r h a b i t a n t . I I . F o r c e f i s c a l e : R e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p a r h a b i t a n t p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e l a c h a r g e f i s c a l e g l o b a l e d e c h a q u e c a n t o n . I I I . C h a r g e f i s c a l e : I n d i c e , i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l ( v a l e u r i n v e r s e ) , d e l a c h a r g e f i s c a l e r e p r é s e n t é e p a r t o u s l e s i m p ô t s c a n t o - n a u x e t c o m m u n a u x , c o m p t e t e n u d e s i m p ô t s a c c e s - s o i r e s ( i m p ô t s s u r l e s i m m e u b l e s , i m p ô t s s u r l e s s u c - c e s s i o n s e t d o n a t i o n s , i m p ô t s s u r l e s m u t a t i o n s ) e t d e s v a r i a t i o n s d e s r e v e n u s c o n s é c u t i v e s a u r e n c h é r i s s e - m e n t . I V . Z o n e d e m o n t a g n e : M o y e n n e e n t r e l a p a r t e n p o u r - c e n t d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e n o n s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r l c m 2 d e s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , l e s l a c s e t l e s r i - v i è r e s ; p o u r c e q u i e s t d e l a d e n s i t é d e l a p o p u l a t i o n , l e s c h i f f r e s - i n d i c e s d é p a s s a n t l a m o y e n n e s u i s s e s o n t f i x é s à 1 0 0 . A r t . 2 S t a t i s t i q u e s L e s d i f f é r e n t s c o e f f i c i e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s t a t i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . L e s r e v e n u s d e s c a n t o n s e n 1 9 8 7 d ' a p r è s l e s c o m p t e s n a t i o n a u x ; b . L e s r e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s R S 6 1 3 . 1 1 1 > R S 6 1 3 . 1 1 9 8 9 - 7 2 1 2 4 6 5C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 9 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 a p r è s d é d u c t i o n d e s r e c e t t e s f i s c a l e s p e r ç u e s s u r l e s f r o n t a l i e r s s e l o n l a s t a t i s t i q u e F i n a n c e s p u b l i q u e s e n S u i s s e ; c . L a c h a r g e f i s c a l e e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 5 à 1 9 8 8 s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a c h a r g e f i s c a l e ; d . L a s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , n i l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a s u p e r f i c i e d e l a S u i s s e d e 1 9 7 2 ; e . L a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e r e c e n s e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a n n é e 1 9 8 5 ; f . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d e s c a n t o n s d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n . A r t . 3 M o d e d e c a l c u l 1 C h a c u n d e s c o e f f i c i e n t s e s t c o n v e r t i e n u n e s é r i e d ' i n d i c e s , l a m o y e n n e s u i s s e é t a n t f i x é e à 1 0 0 . 2 L e s s é r i e s d ' i n d i c e s s o n t c o n v e r t i e s d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 7 0 . L a f o r m u l e a p p l i q u é e e s t l a s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 3 0 + 1 0 01 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e 3 U n e m o y e n n e p o n d é r é e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s q u a t r e s é r i e s d ' i n d i c e s . L e s c o e f f i c i e n t s 1 e t 2 s o n t p o n d é r é s p a r l e f a c t e u r 1 , 5 e t l e s c o e f f i c i e n t s 3 e t 4 p a r l e f a c t e u r 1 . 4 L a m o y e n n e p o n d é r é e e s t c o n v e r t i e d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 3 0 . O n a p p l i q u e r a l a f o r m u l e s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 7 0 + 1 0 01 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e A r t . 4 I n d i c e s g é n é r a u x E t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a b l e a u e n a n n e x e , l e s i n d i c e s g é n é r a u x d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s o n t l e s s u i v a n t s : Z o u g 2 0 2 S c h w y z 7 9 B â l e - V i l l e 1 7 1 T e s s i n 7 6 G e n è v e 1 5 2 B e r n e 7 1 Z u r i c h 1 5 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 9 B â l e - C a m p a g n e 1 0 2 L u c e r n e 6 7 S c h a f f h o u s e 1 0 0 G r i s o n s 6 7 A r g o v i e 9 6 F r i b o u r g 6 2 T h u r g o v i e 9 3 N e u c h â t e l 5 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 0 A p p e n z e l l R h : I n t . 5 1 V a u d 9 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 9 G l a r i s 9 0 V a l a i s 4 4 S a i n t - G a l l 8 7 J u r a 3 7 S o l e u r e 8 4 U r i 3 0 2 4 6 6C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 9 A r t . 5 R é p a r t i t i o n des c a n t o n s e n g r o u p e s 1 E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b e 1 9 7 3 1 ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t d ' a p r è s l e s c h i f f r e s - i n d i c e s , l e s c a n t o n s s e r é p a r t i s s e n t s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n t r o i s g r o u p e s c o m m e i l s u i t : C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : Z o u g , B â l e - V i l l e , G e n è v e , Z u r i c h ( 4 ) B â l e - C a m p a g n e , S c h a f f h o u s e , A r g o v i e , T h u r g o v i e , U n t e r w a l d - l e - B a s , V a u d , G l a r i s , S a i n t - G a l l , S o - l e u r e , S c h w y z , T e s s i n , B e r n e , A p p e n z e l l R h . - E x t . , L u c e r n e , G r i s o n s , F r i b o u r g ( 1 6 ) C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : N e u c h â t e l , A p p e n z e l l R h . - I n t . , U n t e r w a l d - l e - H a u t , V a l a i s , J u r a , U r i ( 6 ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e s o u v r a g e s s o n t s u b o r d o n n é e s a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s suivantes: a . L a d a t e d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n des n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t c e l l e d e l ' o c t r o i d e la s u b v e n t i o n p a r l a C o n f é d é - r a t i o n . b . S i , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , u n e s u b v e n t i o n n e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a c c o r d é e q u ' a p r è s l e d é b u t des t r a v a u x , e l l e s e r a c a l c u l é e p o u r la t o t a l i t é d e l ' o u v r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e la m i s e e n c h a n t i e r . c . L o r s q u ' u n o u v r a g e e s t s u b v e n t i o n n é p a r é t a p e s , l a s u b v e n t i o n p o u r l ' e n - s e m b l e d e c e l u i - c i s e c a l c u l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u m o m e n t o ù la s u b v e n t i o n e s t o c t r o y é e a u t i t r e d e l a p r e m i è r e é t a p e , à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é c o n v e n u a u t r e m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t g é n é r a l . d . Les c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d u s à l ' e x t e n s i o n d u p r o j e t o u a u r e n c h é r i s s e m e n t s o n t s u b v e n t i o n n é s a u t a u x a p p l i c a b l e a u s u b s i d e d e b a s e . 2 L e s s u b v e n t i o n s o c t r o y é e s p o u r l a c o u v e r t u r e des d é p e n s e s c o u r a n t e s s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù celles-ci o n t é t é e n g a g é e s . 3 L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à la r é p a r t i t i o n d e s q u o t e s - p a r t s des c a n t o n s a u x r e c e t t e s d e la C o n f é d é r a t i o n d e l ' a n n é e 1 9 9 0 . a L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r la p r e m i è r e f o i s a u c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s des c a n t o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a i n s i q u ' à l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é p o u r l ' a n n é e 1 9 9 0 . 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 2 4 6 7C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 9 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 3 0 2 2 4 6 8A n n e x e D é t e r m i n a t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 0 / 9 1 ( a r t . 4 ) C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s C a n t o n s C o e f f i c i e n t 1 R e v e n u c a n t o - n a l 1 9 8 7 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 2 F o r c e f i s c a l e 1 9 8 6 / 8 7 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 3 C h a r g e f i s c a l e 1 9 8 5 - 1 9 3 8 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 C o e f f i c i e n t 4 Z o n e d e m o n t a g n e C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 M o y e n n e p o n d é r é e E c a r t p a r r a p p o r t à 1 0 0 E c a r t c o r r i g é p a r rapport à 1 0 0 I n d i c e g é n é r a l a v a n t a r r o n d i s s e - m e n t a p r è s a r r o n d i s s e - m e n t Z H B E L U U R S Z O W N W G L Z G F R S O B S B L S H A R A l S G G R A G T G T I V D V S N E G E J U 1 2 9 , 8 1 8 7 , 1 7 7 6 , 4 8 7 2 , 8 5 8 1 , 0 7 7 0 , 0 0 9 1 , 0 3 1 2 1 , 0 5 1 7 8 , 1 6 8 2 , 7 3 8 6 , 0 3 1 6 0 , 9 9 9 9 , 3 9 9 2 , 0 2 7 6 , 6 0 7 4 , 7 2 8 3 , 6 1 8 7 , 6 2 9 4 , 0 6 7 9 , 3 3 7 8 , 0 7 9 6 , 9 6 7 2 , 1 2 8 2 , 7 3 1 3 7 , 4 9 7 0 , 6 2 1 2 2 , 2 9 8 8 , 6 5 8 3 , 8 2 7 0 , 0 0 8 9 , 4 1 7 9 , 7 1 9 5 , 2 1 8 4 , 5 7 1 3 8 , 5 2 8 1 , 0 1 9 1 , 4 1 1 3 0 , 8 8 9 7 , 1 0 9 7 , 0 0 8 8 , 7 8 8 0 , 7 6 9 2 , 9 6 9 1 , 3 7 9 1 , 5 3 9 5 , 5 2 1 0 1 , 1 0 9 6 , 3 8 7 8 , 8 1 8 2 , 3 4 1 3 3 , 3 0 7 4 , 6 5 1 1 5 , 7 7 8 3 , 3 9 9 0 , 2 1 7 1 , 4 5 1 1 7 , 7 1 9 5 , 4 5 1 1 8 , 2 2 9 4 , 5 2 1 3 4 , 2 7 8 1 , 8 2 9 7 , 8 0 9 3 , 6 6 1 0 3 , 5 6 1 0 5 , 3 1 1 0 7 , 7 0 9 7 , 2 6 1 0 9 , 5 3 9 4 , 1 8 1 0 3 , 8 2 1 1 2 , 6 6 9 7 , 6 9 8 3 , 2 6 8 0 , 9 6 7 0 , 0 0 8 7 , 9 0 7 0 , 6 0 1 0 8 , 7 7 9 5 , 4 6 1 0 2 , 1 2 7 3 , 4 9 8 5 , 1 9 7 7 , 0 1 8 3 , 1 5 7 6 , 3 2 9 6 , 6 2 9 6 , 7 4 1 0 3 , 5 0 1 1 0 , 7 1 1 0 5 , 9 8 1 1 0 , 6 7 8 2 , 8 5 7 1 , 8 4 9 8 , 7 7 7 0 , 0 0 1 1 0 , 2 4 1 1 0 , 1 0 8 6 , 1 0 1 0 6 , 2 2 7 9 , 8 5 8 8 , 9 9 1 1 0 , 7 1 8 5 , 4 4 1 2 0 , 5 4 8 8 , 5 2 8 6 , 5 6 7 1 , 8 4 9 1 , 7 2 7 9 , 4 0 9 6 , 1 4 9 5 , 8 5 1 4 1 , 1 8 8 4 , 8 3 9 3 , 4 9 1 2 8 , 4 4 1 0 0 , 8 5 9 9 , 9 0 8 7 , 7 2 8 0 , 4 6 9 4 , 6 3 8 6 , 5 3 9 8 , 4 9 9 7 , 0 1 9 0 , 5 1 9 5 , 9 0 7 7 , 4 4 8 1 , 3 2 1 2 0 , 9 6 7 4 , 7 9 2 0 , 5 4 - 1 1 , 4 8 - 1 3 , 4 4 - 2 8 , 1 6 - 8 , 2 8 - 2 0 , 6 0 - 3 , 8 6 - 4 , 1 5 - 4 1 , 1 8 - 1 5 , 1 7 - 6 , 5 1 2 8 , 4 4 0 , 8 5 - 0 , 1 0 - 1 2 , 2 8 - 1 9 , 5 4 - 5 , 3 7 - 1 3 , 4 7 - 1 , 5 1 - 2 , 9 9 - 9 , 4 9 - 4 , 1 0 - 2 2 , 5 6 - 1 8 , 6 8 2 0 , 9 6 - 2 5 , 2 1 5 1 , 0 6 - 2 8 , 5 5 - 3 3 , 4 2 - 7 0 , 0 0 - 2 0 , 5 8 - 5 1 , 2 0 - 9 , 5 8 - 1 0 , 3 1 1 0 2 , 3 8 - 3 7 , 7 1 - 1 6 , 1 8 7 0 , 6 9 2 , 1 2 - 0 , 2 4 - 3 0 , 5 2 1 3 8 , 5 7 - 1 3 , 3 5 - 3 3 , 4 8 - 3 , 7 6 - 7 , 4 4 - 2 3 , 6 0 - 1 0 , 1 9 - 5 6 , 0 8 1 3 6 , 4 4 5 2 , 1 0 - 6 2 , 6 8 1 5 1 , 0 6 7 1 , 4 5 6 6 , 5 8 3 0 , 0 0 7 9 , 4 2 4 8 , 8 0 9 0 , 4 2 8 9 , 6 9 2 0 2 , 3 8 6 2 , 2 9 8 3 , 8 2 1 7 0 , 6 9 1 0 2 , 1 2 9 9 , 7 6 6 9 , 4 8 5 1 , 4 3 8 6 , 6 5 6 6 , 5 2 9 6 , 2 4 9 2 , 5 6 7 6 , 4 0 8 9 , 8 1 4 3 , 9 2 5 3 , 5 6 1 5 2 , 1 0 3 7 , 3 2 1 5 1 7 1 6 7 3 0 7 9 4 9 9 0 9 0 2 0 2 6 2 8 4 1 7 1 1 0 2 1 0 0 6 9 5 1 8 7 6 7 9 6 9 3 7 6 9 0 4 4 5 4 1 5 2 3 7 S u i s s e . . . . 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0O r d o n n a n c e r é g l a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u m o y e n d e l a q u o t e - p a r t c a n t o n a l e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r ê t e : S e c t i o n 1 : R é g i m e a p p l i c a b l e d è s 1 9 9 2 A r t i c l e p r e m i e r C l é d e r é p a r t i t i o n 1 L a q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( q u o t e - p a r t d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) e s t r é p a r t i e e n t r e l e s c a n t o n s s e l o n l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n c i - a p r è s : P o p . Q P F Q u o t e - p a r t c a n t o n a l e e n f r . = 2 , 7 1 8 2 8 P c e x - 0 , 0 1 9 2 1 0 4 ) x - 1 0 0 0 X 1 m i o X C ( C o n s t a n t e ) I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . P o p . = P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n . Q P F = Q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( q u o t e - p a r t d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) . L a c o n s t a n t e C é g a l e e n v i r o n 8 0 0 . 2 a . L e f a c t e u r — 0 , 0 1 9 2 1 0 4 d e l ' e x p o s a n t d é t e r m i n e d a n s q u e l l e m e s u r e l a q u o t e - p a r t c a n t o n a l e p a r h a b i t a n t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d i m i n u e e n f o n c t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ; b . L a c o n s t a n t e C e s t c a l c u l é e d e s o r t e q u e l a s o m m e d e s q u o t e s - p a r t s d e t o u s l e s c a n t o n s é q u i v a u t e x a c t e m e n t à l a q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e . 3 L e c a l c u l s ' e f f e c t u e c h a q u e a n n é e . A r t . 2 B a s e s d e c a l c u l a . L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s i n d i c e s c a l c u l é s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s e t a f f é r e n t s à l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e l a r é p a r t i t i o n e s t e f f e c t u é e ; b . L e c h i f f r e d e l a p o p u l a t i o n e s t c e l u i d u d e r n i e r r e l e v é d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e . R S 6 1 3 . 1 3 1 ) R S 6 1 3 . 1 2 4 7 0 1 9 8 9 - 7 2 0 �P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 9 S e c t i o n 2 : R é g i m e a p p l i c a b l e e n 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 A r t . 3 P r i n c i p e A t i t r e d e r é g i m e t r a n s i t o i r e , l a q u o t e - p a r t c a n t o n a l e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e e n t r e l e m o n t a n t r é s u l t a n t d e l a c l é d e r é p a r t i t i o n p r é v u e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e t l e m o n t a n t r é s u l t a n t d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 5 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 I n c i d e n c e f i n a n c i è r e d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s L a c o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s e n 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 s e c a l c u l e r a p o u r c h a q u e c a n t o n c o m p t e t e n u d e s d i m i n u t i o n s ( + ) e t a u g m e n t a t i o n s ( — ) d e c h a r g e s s u i v a n t e s r é s u l t a n t d e l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s . C a n t o n s I n c i d e n c e f i n a n c i è r e e n 1 0 0 0 f r . 1 9 9 0 1 9 9 1 Z u r i c h + 4 7 8 4 7 + 4 7 8 5 8 B e r n e — 2 7 2 5 6 — 2 8 9 3 5 L u c e r n e — 8 3 5 2 — 8 8 3 8 U r i — 3 4 7 — 3 7 5 S c h w y z + 7 2 8 + 6 7 8 O b w a l d — 2 5 1 — 2 7 5 N i d w a l d + 5 1 7 + 5 1 0 G l a r i s + 1 0 4 2 + 1 0 3 3 Z o u g + 3 1 2 2 + 3 1 4 6 F r i b o u r g — 1 1 7 9 0 — 1 2 2 8 4 S o l e u r e + 2 3 2 2 + 2 1 7 8 B â l e - V i l l e + 8 1 5 6 + 8 0 5 2 B â l e - C a m p a g n e + 4 3 6 9 + 4 2 9 8 S c h a f f h o u s e + 2 5 8 5 + 2 5 8 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . + 4 0 7 + 3 7 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . — 2 4 8 — 2 6 4 S a i n t - G a l l + 2 1 7 3 + 1 8 7 4 G r i s o n s + 5 6 7 + 4 6 1 A r g o v i e + 1 2 8 7 9 + 1 2 8 6 9 T h u r g o v i e + 2 9 1 3 + 2 8 1 8 T e s s i n — 1 5 0 7 6 — 1 5 7 7 7 V a u d — 2 4 3 6 7 — 2 5 6 6 3 V a l a i s — 2 9 7 6 — 3 1 8 7 N e u c h â t e l — 1 0 2 2 7 — 1 0 6 6 9 G e n è v e + 5 0 2 0 + 4 7 6 2 J u r a — 4 1 1 2 — 4 2 7 7 T o t a l — 1 0 3 5 5 — 1 7 0 5 2 t ) R O 1 9 8 8 6 3 2 4 7 1P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 9 A r t . 5 F o r m u l e d e r é g r e s s i o n a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e 1 L e s m o n t a n t s p r é v u s e n v e r t u d u n o u v e a u r é g i m e s e c a l c u l e r o n t d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e s e l o n l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n c i - a p r è s : P o p . Q P F Q u o t e - p a r t c a n t o n a l e e n f r . = 2 , 7 1 8 2 8 ( " x 0 , 0 1 5 3 0 7 6 ) X — x x C ( C o n s t a n t e )1 0 0 0 1 m i o I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . P o p . = P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n . Q P F = Q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( q u o t e - p a r t d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) . L a c o n s t a n t e C é g a l e e n v i r o n 6 0 0 . 2 P o u r l e s u r p l u s , l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 9 5 � 2 4 7 2P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 9 A n n e x e 1 ( a r t . Z e f ) P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u m o y e n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d è s 1 9 9 2 M o d è l e d e c a l c u l ( c h i f f r e s p r o v i s o i r e s p o u r 1 9 9 0 e n f r . ) C a n t o n s Q u o t e - p a r t c a n t o n a l e e n f r . = 2 , 7 1 8 2 8 [ a " X 0 1 9 3 1 0 1 ) x D r — x Q P F x C ( C o n s t a n t e )1 m i o ( ) I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e ' 1 P o p u l a t i o n résidante m o y e n n e ° M o n t a n t ( 1 3 % a u t o t a l ) " 1 5 1 7 1 6 7 3 0 7 9 4 9 9 0 9 0 2 0 2 6 2 8 4 1 7 1 1 0 2 1 0 0 6 9 5 1 8 7 6 7 9 6 9 3 7 6 9 0 4 4 5 4 1 5 2 3 7 Z u r i c h B e r n e L u c e r n e U r i S c h w y z O b w a l d N i d w a l d G l a r i s Z o u g F r i b o u r g S o l e u r e B â l e - V i l l e B â l e - C a m p a g n e S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h . - E x t . A p p e n z e l l R h . - I n t . Saint-Gall G r i s o n s A r g o v i e T h u r g o v i e T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n è v e J u r a 1 1 4 8 2 0 0 9 3 8 4 0 0 3 1 3 2 0 0 3 3 8 0 0 1 0 6 8 0 0 2 8 5 0 0 3 2 0 0 0 3 7 3 0 0 8 4 1 0 0 2 0 0 4 0 0 2 2 2 1 0 0 1 9 3 2 0 0 2 2 8 7 0 0 7 0 7 0 0 5 0 6 0 0 1 3 5 0 0 4 1 2 9 0 0 1 7 6 1 0 0 4 8 4 1 0 0 1 9 8 6 0 0 2 8 4 6 0 0 5 6 9 1 0 0 2 4 5 3 0 0 1 5 8 7 0 0 3 7 5 4 0 0 6 5 2 0 0 4 9 0 0 8 0 0 0 1 8 6 2 4 1 0 0 0 6 7 1 2 5 0 0 0 1 4 7 4 6 0 0 0 1 8 1 7 7 0 0 0 8 6 3 1 0 0 0 4 4 0 9 0 0 0 5 1 3 9 0 0 0 1 3 4 8 0 0 0 4 7 2 7 9 0 0 0 3 4 3 3 8 0 0 0 5 6 1 6 0 0 0 2 5 0 2 2 0 0 0 8 0 3 8 0 0 0 1 0 4 3 6 0 0 0 3 9 3 4 0 0 0 6 0 2 6 2 0 0 0 3 7 7 4 2 0 0 0 5 9 4 3 6 0 0 0 2 5 8 3 0 0 0 0 5 1 3 1 1 0 0 0 7 8 4 0 8 0 0 0 8 1 7 8 0 0 0 0 4 3 6 6 1 0 0 0 1 5 7 1 8 0 0 0 2 4 8 6 5 0 0 0 T o t a l 1 0 0 6 6 7 1 5 0 0 9 6 8 5 0 0 0 0 0 t ) C a p a c i t é f i n a n c i è r e 1 9 9 0 / 9 1 . 2 ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e e n 1 9 8 8 . 3 ) D u p r o d u i t b r u t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . T e r m e s d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n c i - d e s s u s : I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . P o p . = P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n . Q P F = Q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( q u o t e - p a r t a u t i t r e d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) . L a c o n s t a n t e C s ' é t a b l i t à e n v i r o n 8 0 0 . 2 4 7 3 P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u m o y e n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( r é g i m e t r a n s i t o i r e 1 9 9 0 / 1 9 9 1 ) M o d è l e d e c a l c u l ( c h i f f r e s p r o v i s o i r e s p o u r 1 9 9 0 e n f r . ) A n n e x e 2 ( a r t . 3 , 4 e t 5 ) P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 5 )( 4 ) ( 6 ) ( 7 ) S e l o n l e r é g i m e a p p l i c a b l e e n 1 9 8 9 S e l o n l e n o u v e a u r é g i m e a p p l i c a b l e d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e R é g i m e t r a n s i - t o i r e a p p l i c a b l e e n 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 C a n t o n s P é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( 1 0 % ) n C o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ( 3 % ) Q u o t e - p a r t c a n t o n a l e e n f r . = P o p . 2 , 7 1 8 2 8 0 c r x 1 0 0 0 Q P F x 1 „ d o x C ( C o n s t a n t e ) I n d i c e P o p u l a t i o n d e l a r é s i d a n t e c a p a c i t é m o y e n n e ' ) f i n a n - c i è r e 1 9 9 0 / 9 1 = M o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s m o n t a n t s c a l c u l é s s e l o n l e r é g i m e a p p l i c a b l e e n 1 9 8 9 e t s e l o n l e n o u v e a u r é g i m e a p p l i c a b l e d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e ( 1 3 % a u t o t a l ) ' ) ( c f . O r d . d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 ) ' M o n t a n t t o t a l ( 1 3 % a u t o t a l r M o n t a n t ( 1 3 % a u t o t a l r ( 3 ) + ( 6 ) 2 Z u r i c h B e r n e L u c e r n e U r i S c h w y z O b w a l d N i d w a l d G l a r i s Z o u g F r i b o u r g S o l e u r e B â l e - V i l l e 7 0 5 2 0 0 0 0 1 3 3 6 7 9 0 0 0 4 7 7 8 7 0 0 0 8 8 9 4 0 0 0 1 3 1 8 4 0 0 0 5 7 7 9 0 0 0 3 2 0 8 0 0 0 3 7 3 9 0 0 0 5 1 6 5 0 0 0 3 3 2 2 2 0 0 0 2 4 9 7 5 0 0 0 1 1 8 6 6 0 0 0 3 5 7 5 0 0 0 4 0 6 4 2 0 0 0 1 1 0 0 3 0 0 0 7 8 0 0 0 1 6 2 6 0 0 0 0 1 1 3 7 0 0 0 1 0 2 5 0 0 0 1 6 6 6 3 0 0 0 1 6 3 2 4 0 0 0 2 4 4 5 0 0 0 5 8 4 4 0 0 0 7 4 0 9 5 0 0 0 1 7 4 3 2 1 0 0 0 5 8 7 9 0 0 0 0 8 9 7 2 0 0 0 1 4 8 1 0 0 0 0 5 7 7 9 0 0 0 4 3 4 5 0 0 0 4 7 6 4 0 0 0 2 1 8 2 8 0 0 0 4 9 5 4 6 0 0 0 2 7 4 2 0 0 0 0 1 7 7 1 0 0 0 0 1 1 4 8 2 0 0 9 3 8 4 0 0 3 1 3 2 0 0 3 3 8 0 0 1 0 6 8 0 0 2 8 5 0 0 3 2 0 0 0 3 7 3 0 0 8 4 1 0 0 2 0 0 4 0 0 2 2 2 1 0 0 1 9 3 2 0 0 6 4 7 3 5 0 0 0 1 8 0 0 3 2 0 0 0 6 3 8 8 1 0 0 0 1 2 1 4 6 0 0 0 1 8 1 2 8 0 0 0 7 6 5 7 0 0 0 4 5 9 0 0 0 0 5 3 5 0 0 0 0 2 1 7 2 0 0 0 4 4 1 2 6 0 0 0 3 4 9 2 1 0 0 0 8 0 2 0 0 0 0 6 9 4 1 5 0 0 0 1 7 7 1 7 7 0 0 0 6 1 3 3 6 0 0 0 1 0 5 5 9 0 0 0 1 6 4 6 9 0 0 0 6 7 1 8 0 0 0 4 4 6 7 0 0 0 5 0 5 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 4 6 8 3 6 0 0 0 3 1 1 7 0 0 0 0 1 2 8 6 5 0 0 0 1 5 1 7 1 6 7 3 0 7 9 4 9 9 0 9 0 2 0 2 6 2 8 4 1 7 1 T e r m e s d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n c i - d e s s u s : I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . P o p . = P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n . Q P F = Q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( q u o t e - p a r t a u t i t r e d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) . L a c o n s t a n t e C s ' é t a b l i t à e n v i r o n 6 0 0 . t ) R O 1 9 8 8 6 3 2 ) D u p r o d u i t b r u t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 3 ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e e n 1 9 8 8 .( 1 ) ( 7 )( 6 )( 5 )( 4 )( 3 )( 2 ) S e l o n l e r é g i m e a p p l i c a b l e e n 1 9 8 9 S e l o n l e n o u v e a u r é g i m e a p p l i c a b l e d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e R é g i m e t r a n s i - t o i r e a p p l i c a b l e e n 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 C a n t o n s P é r é q u a t i o n s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( 1 0 % ) Z ) Q u o t e - p a r t c a n t o n a l e e n f r . = P o p . 2 , 7 1 8 2 8 0 c F z - 0 , 0 1 5 3 0 1 6 ) X 1 0 0 0 Q P F X 1 m i o X C ( C o n s t a n t e ) I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e 1 9 9 0 / 9 1 = M o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s m o n t a n t s c a l c u l é s s e l o n l e r é g i m e a p p l i c a b l e e n 1 9 8 9 e t s e l o n l e n o u v e a u r é g i m e a p p l i c a b l e d u r a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e ( 1 3 % a u t o t a l ) ° ( c f . O r d . d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 ) 1 ) C o m p e n s a t i o n d e s r i g u e u r s ( 3 % ) M o n t a n t t o t a l ( 1 3 % a u t o t a l ) ° M o n t a n t ( 1 3 % a u t o t a l ) ' ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e ' ) ( 3 ) + ( 6 ) 2 B â l e - C a m p a g n e S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h . - E . S a i n t - G a l l G r i s o n s A r g o v i e T h u r g o v i e T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n è v e J u r a 1 8 1 7 3 0 0 0 5 8 3 6 0 0 0 7 4 6 2 0 0 0 4 3 8 5 2 0 0 0 2 6 8 6 9 0 0 0 4 3 1 8 0 0 0 0 1 8 7 8 0 0 0 0 3 7 1 0 4 0 0 0 5 7 0 4 7 0 0 0 5 3 4 6 3 0 0 0 2 9 8 5 1 0 0 0 2 3 0 5 6 0 0 0 1 5 6 5 2 0 0 0 5 9 2 2 0 0 0 0 4 6 2 0 0 0 6 6 0 6 0 0 0 2 7 0 5 0 0 0 3 2 3 0 0 0 0 2 1 1 3 8 0 0 0 4 8 9 7 5 0 0 0 0 1 0 9 2 9 0 0 0 2 2 7 5 7 0 0 0 3 1 7 5 0 0 0 2 4 0 9 5 0 0 0 5 8 3 6 0 0 0 7 9 2 4 0 0 0 5 0 4 5 8 0 0 0 2 9 5 7 4 0 0 0 4 3 5 0 3 0 0 0 1 8 7 8 0 0 0 0 5 8 2 4 2 0 0 0 1 0 6 0 2 2 0 0 0 5 3 4 6 3 0 0 0 4 0 7 8 0 0 0 0 4 5 8 1 3 0 0 0 1 8 8 2 7 0 0 0 1 0 2 1 0 0 6 9 8 7 6 7 9 6 9 3 7 6 9 0 4 4 5 4 1 5 2 3 7 2 2 8 7 0 0 7 0 7 0 0 5 0 6 0 0 4 1 2 9 0 0 1 7 6 1 0 0 4 8 4 1 0 0 1 9 8 6 0 0 2 8 4 6 0 0 5 6 9 1 0 0 2 4 5 3 0 0 1 5 8 7 0 0 3 7 5 4 0 0 6 5 2 0 0 2 7 2 9 9 0 0 0 8 7 0 1 0 0 0 1 0 0 0 9 0 0 0 6 2 0 0 7 0 0 0 3 5 9 1 8 0 0 0 6 3 3 4 3 0 0 0 2 7 2 0 7 0 0 0 5 0 5 7 7 0 0 0 8 1 6 2 8 0 0 0 7 1 1 4 7 0 0 0 3 9 4 9 6 0 0 0 2 0 8 4 3 0 0 0 2 1 0 4 9 0 0 0 2 5 6 9 7 0 0 0 7 2 6 9 0 0 0 8 9 6 7 0 0 0 5 6 2 3 2 0 0 0 3 2 7 4 6 0 0 0 5 3 4 2 3 0 0 0 2 2 9 9 4 0 0 0 5 4 4 1 0 0 0 0 9 3 8 2 4 0 0 0 6 2 3 0 5 0 0 0 4 0 1 3 8 0 0 0 3 3 3 2 8 0 0 0 1 9 9 3 8 0 0 0 T o t a l 7 4 5 0 0 0 0 0 0 2 2 3 5 0 0 0 0 0 9 6 8 5 0 0 0 0 0 6 6 7 1 5 0 0 9 6 8 5 0 0 0 0 0 9 6 8 5 0 0 0 0 01 0 0 T e r m e s d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n c i - d e s s u s : I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n . P o p . = P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d u c a n t o n . Q P F = Q u o t e - p a r t à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d e s t i n é e à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( q u o t e - p a r t a u t i t r e d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ) . L a c o n s t a n t e C s ' é t a b l i t à e n v i r o n 6 0 0 . t ) R O 1 9 8 8 6 3 2 ) D u p r o d u i t b r u t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 3 ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e e n 1 9 8 8 . P é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e a u p r o d u i t d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c tO r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s p r i s e s e n p r é v i s i o n d e l ' a m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s radioactifs ( O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s ) d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 7 , x e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ; v u l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n P a r m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e , o n e n t e n d l e s p r o s p e c - t i o n s h y d r o l o g i q u e s e t g é o l o g i q u e s d e s t i n é e s à r e c u e i l l i r des d o n n é e s e n v u e d u s t o c k a g e f i n a l d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s . A r t . 2 A u t o r i s a t i o n e t n o t i f i c a t i o n 1 L e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s s u i v a n t e s r e q u i è r e n t u n e a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , s i e l l e s s o n t d e s t i n é e s à p e r m e t t r e l ' é v a l u a t i o n d ' e m p l a c e m e n t s o u d e r é g i o n s p o u v a n t a c c u e i l l i r u n d é p ô t f i n a l : a . E x c a v a t i o n d e g a l e r i e s , d e p u i t s o u d e c a v e r n e s ; b . R é a l i s a t i o n d e f o r a g e s d ' u n e l o n g u e u r t o t a l e s u p é r i e u r e à 3 0 0 m o u t r a v e r - s a n t l e r o c h e r s u r p l u s d e 1 0 0 m . 2 L e s a u t r e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s ( t e l l e s q u e f o r a g e s d e m o i n d r e l o n g u e u r , r e c h e r c h e s g é o p h y s i q u e s , e s s a i s d e t r a ç a g e , a i n s i q u e l e s m e s u r e s m e n t i o n n é e s a u p r e m i e r a l i n é a , s i e l l e s s e s i t u e n t e n d e h o r s d ' u n e r é g i o n p r é v u e p o u r a c c u e i l l i r u n d é p ô t f i n a l ) d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( O F E N ) a u m o i n s u n m o i s a v a n t l e d é b u t des t r a v a u x . E l l e s s o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O F E N . A u d e m e u r a n t , s e u l s l e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 s o n t a p p l i c a b l e s . L e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l s o n t r é s e r v é e s . R S 7 3 2 . 0 1 2 1 ) R S 7 3 2 . 0 2 ) R S 7 3 2 . 0 1 2 4 7 6 1 9 8 9 - 7 1 2 �A m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s R O 1 9 8 9 A r t . 3 E f f e t s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à d e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s n ' i m p l i q u e a u c u n d r o i t à l ' a u t o r i s a t i o n d ' a m é n a g e r u n d é p ô t f i n a l d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s . 2 I I i n c o m b e a u x c a n t o n s d e f a i r e a p p l i q u e r l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 1 b ' s , a i n s i q u e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L e s a u t r e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l s o n t r é s e r v é e s . L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s v e i l l e n t à c o o r d o n n e r l e d é r o u l e m e n t d e s d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s q u e p r é v o i t l e d r o i t f é d é r a l . S e c t i o n 2 : R e q u ê t e A r t . 4 T e n e u r L a r e q u ê t e v i s a n t à o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à d e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m - m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) . E l l e d e v r a i n d i q u e r : a . L e n o m o u l a r a i s o n s o c i a l e d u r e q u é r a n t ; b . L a l i s t e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s s o n t e n v i s a g é e s ; c . L e s c r i t è r e s a y a n t p r é s i d é a u c h o i x d e l a r é g i o n p a r r a p p o r t a u p r o g r a m m e d e g e s t i o n d e s d é c h e t s ; d . L a n a t u r e d e s t r a v a u x e n v i s a g é s , l ' o b j e c t i f v i s é , l a d a t e p r é v u e p o u r l e d é b u t d e l a r é a l i s a t i o n , l a d u r é e d e s t r a v a u x e t l e u r i m p o r t a n c e d a n s l e p r o g r a m m e d e g e s t i o n d e s d é c h e t s ; e . L a l i s t e e t u n r é s u m é d e s a n n e x e s ( a r t . 5 ) ; f . L a d u r é e d e v a l i d i t é d e m a n d é e p o u r l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 5 A n n e x e s I l y a l i e u d e j o i n d r e à l a r e q u ê t e : a . U n p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e ( a r t . 6 ) ; b . U n r a p p o r t g é o l o g i q u e ( a r t . 7 ) ; c . U n r a p p o r t s u r l e s e f f e t s d e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s ( a r t . 8 ) ; d . D e s c a r t e s e t p l a n s d ' e n s e m b l e ( a r t . 9 ) . A r t . 6 P r o g r a m m e d e r e c h e r c h e 1 L e p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e d o i t f o u r n i r d e s i n d i c a t i o n s s u r : a . L e b u t à a t t e i n d r e , l e s p r i o r i t é s à é t a b l i r ; b . L a n a t u r e e t l ' a m p l e u r d e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e t d e s r e c h e r c h e s e n v i s a - g é e s . 2 L e p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e p e u t c o m p o r t e r d e s v a r i a n t e s . 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 4 7 7A m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s R O 1 9 8 9 A r t . 7 R a p p o r t g é o l o g i q u e L e r a p p o r t g é o l o g i q u e f o u r n i r a , e n c e q u i c o n c e r n e l a n a t u r e d u s o l e t d u s o u s - s o l , t o u t e s l e s d o n n é e s a c c e s s i b l e s a u r e q u é r a n t , e n p a r t i c u l i e r : a . U n e d e s c r i p t i o n g é o l o g i q u e d e s r é g i o n s a u x q u e l l e s s ' é t e n d l e p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e a i n s i q u e d e s i n d i c a t i o n s s e r a p p o r t a n t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t a u x c o u c h e s e t f o r m a t i o n s à a t t e i n d r e , a c c o m p a g n é e s d e c a r t e s g é o l o g i q u e s e t d e c o u p e s ; b . U n e d e s c r i p t i o n s u c c i n c t e d e s s o n d a g e s d é j à e x é c u t é s d a n s l e s r é g i o n s e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n e t u n r é s u m é d e s r é s u l t a t s o b t e n u s ; c . U n e d e s c r i p t i o n d e s f a c t e u r s g é o l o g i q u e s e t h y d r o l o g i q u e s q u i o n t d é t e r m i n é l e c h o i x d e s r é g i o n s a u x q u e l l e s s ' é t e n d l e p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e ; d . U n e é v a l u a t i o n d e s f a c t e u r s g é o l o g i q u e s e t h y d r o l o g i q u e s p o u v a n t i n f l u e r s u r l a r é a l i s a t i o n d u p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e . A r t . 8 R a p p o r t s u r l e s e f f e t s d e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s 1 L e r a p p o r t i n d i q u e r a d a n s q u e l l e m e s u r e i l a é t é t e n u c o m p t e d e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s d ' a u t r u i e t d e d r o i t s i m p o r t a n t s , à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e a i n s i q u ' à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 2 I l d é m o n t r e r a e n p a r t i c u l i e r q u e l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s a i n s i q u e l e s t r a v a u x p r é a l a b l e s e t u l t é r i e u r s n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r g r a v e m e n t l a c a p a c i t é d ' i s o l a t i o n n a t u r e l l e d e s c o u c h e s g é o l o g i q u e s , n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d u d é p ô t f i n a l e n v i s a g é . 3 i i n d i q u e r a é g a l e m e n t l e s p o s s i b i l i t é s d e c o m b l e r e t d e s c e l l e r l e s f o r a g e s , g a l e r i e s , p u i t s e t c a v e r n e s à l a f i n d e s t r a v a u x . A r t . 9 C a r t e s e t p l a n s d ' e n s e m b l e L e s c a r t e s e t p l a n s d ' e n s e m b l e i n d i q u e r o n t e n p a r t i c u l i e r : a . L e s z o n e s d é f i n i e s o u p r é v u e s p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t l o c a l o u c a n t o n a l ; b . L e s o b j e t s i n s c r i t s d a n s u n i n v e n t a i r e f é d é r a l a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t 1 8 a d e l a l o i f é d é r a l e d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ; c . L ' e m p l a c e m e n t a p p r o x i m a t i f d e s t r a v a u x p r é v u s e t l e u r e x t e n s i o n . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 1 0 P u b l i c a t i o n d e l a r e q u ê t e 1 L e d é p a r t e m e n t p u b l i e l a r e q u ê t e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t l a m e t à l ' e n q u ê t e d a n s l e s c o m m u n e s e t c h e f s - l i e u x d e s c a n t o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s s o n t e n v i s a g é e s a i n s i q u ' à l ' O F E N . 1 ) R S 4 5 1 2 4 7 8A m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s R O 1 9 8 9 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 t L ' o r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s p r i s e s e n p r é v i s i o n d e l ' a m é n a g e - m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s ( o r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a - t o i r e s ) d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) e s t a b r o g é e . 2 L e s p r o c é d u r e s e n s u s p e n s s e r o n t m e n é e s à t e r m e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t a n t é r i e u r . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 9 7 1 ) R O 1 9 7 9 1 4 2 2 2 4 8 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u transport d e s m a r c h a n d i s e s dangereuses p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e - r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 2 e à 4 e a l . 2 L e s c o n d u c t e u r s qui f o n t d e t e l s t r a n s p o r t s d e v r o n t a v o i r s u i v i a v e c s u c c è s l e s c o u r s o r g a n i s é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n des a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s . 3 L e s o b j e c t i f s d ' u n e t e l l e f o r m a t i o n , l e s p o i n t s e s s e n t i e l s s u r l e s q u e l s e l l e d o i t p o r t e r , le m o d è l e e t la d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u e c e l l e - c i a é t é r e ç u e s o n t p r e s c r i t s à l ' a n n e x e B . A u b e s o i n , l e D é p a r t e m e n t p u b l i e d e s i n s t r u c - t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l a s u r v e i l l a n c e des c o u r s d e f o r m a t i o n . ° A b r o g é A r t . 3 7 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . � , � 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 9 2 1 > R S 7 4 1 . 6 2 1 2 4 8 2 1 9 8 9 — 6 7 5A m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s R O 1 9 8 9 2 L o r s d e l a p u b l i c a t i o n , l e d é p a r t e m e n t i n v i t e l e s p e r s o n n e s d o n t d e s i n t é r ê t s d i g n e s d e p r o t e c t i o n p o u r r a i e n t ê t r e t o u c h é s p a r l ' a u t o r i s a t i o n à f a i r e v a l o i r l e u r s o b j e c t i o n s é v e n t u e l l e s . I l l e u r i m p a r t i t à c e t e f f e t u n d é l a i é q u i t a b l e . A r t . 1 1 C o n s u l t a t i o n d e s c o m m u n e s , d e s c a n t o n s e t d e s s e r v i c e s f é d é r a u x 1 L e d é p a r t e m e n t s o u m e t l a r e q u ê t e a u x c a n t o n s e t c o m m u n e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s s o n t e n v i s a g é e s a i n s i q u ' a u x s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . 2 I l l e u r i m p a r t i t u n d é l a i é q u i t a b l e p o u r s e p r o n o n c e r . A r t . 1 2 S u i t e d e l a p r o c é d u r e L a s u i t e d e l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 1 3 D é c i s i o n L e C o n s e i l f é d é r a l o c t r o i e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e . a . L e r e q u é r a n t a a n a l y s é d a n s s a r e q u ê t e l e s i n f o r m a t i o n s g é o l o g i q u e s e t h y d r o l o g i q u e s d o n t i l d i s p o s a i t ; b . L e s t r a v a u x p r é v u s s o n t d e n a t u r e à f o u r n i r d e s b a s e s o p t i m a l e s p o u r l ' é v a l u a t i o n u l t é r i e u r e d e l a s é c u r i t é d u d é p ô t f i n a l e n v i s a g é , s a n s a f f e c t e r l e s q u a l i t é s d e l ' e m p l a c e m e n t ; c . A u c u n a u t r e m o t i f d o n t l ' a p p r é c i a t i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e f é d é r a l e n e s ' y o p p o s e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n f i x e l e s g r a n d e s l i g n e s d e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s , e n p a r t i c u l i e r l e u r n a t u r e , l e u r e m p l a c e m e n t a p p r o x i m a t i f e t l e u r e x t e n s i o n . L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t a p p r o u v e r c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s d u p r o g r a m m e d e r e - c h e r c h e i n i t i a l , p o u r a u t a n t q u e l a s é c u r i t é d u d é p ô t f i n a l e n v i s a g é n ' e n s o i t p a s a f f e c t é e d e m a n i è r e n o t a b l e . A r t . 1 4 D u r é e d e l ' a u t o r i s a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n . S e c t i o n 4 : S u r v e i l l a n c e A r t . 1 5 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c h a r g e r u n o u p l u s i e u r s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e p r o c é d e r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s s o n t e n v i s a g é e s , à l a s u r v e i l l a n c e d e c e l l e s - c i , y c o m p r i s l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x p r é a l a b l e s e t u l t é r i e u r s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 4 7 9A m é n a g e m e n t d ' u n d é p ô t d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s R O 1 9 8 9 2 L e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e v é r i f i e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n e t d a n s l e s a c t e s l é g i s l a t i f s a p p l i c a b l e s s o i e n t r e s p e c t é e s . D a n s l a m e s u r e o ù l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s l ' e x i g e , l e u r s r e p r é s e n t a n t s o n t l i b r e a c c è s à t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s , l o c a u x d ' a f f a i r e s e t e n t r e p ô t s e t p e u v e n t c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s . 3 I l s p e u v e n t e x i g e r q u e d e s d o n n é e s e t d o s s i e r s a i n s i q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s , c o m m u n i c a t i o n s e t n o t e s l e u r s o i e n t r e m i s . L e s i n f o r m a t i o n s q u e c e s d o c u m e n t s c o n t i e n n e n t p e u v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c , à m o i n s q u ' e l l e s n e r e v ê t e n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e c o n s i d é r a b l e p o u r l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e à a u t o r i s a t i o n o u à n o t i f i c a t i o n . C e l l e - c i e s t t e n u e d e f o u r n i r g r a c i e u s e m e n t l e s r é s u l t a t s d e s r e c h e r c h e s a u x A r c h i v e s g é o l o g i q u e s s u i s s e s a i n s i q u e , s u r d e m a n d e d e c e s d e r n i è r e s , l e s d o n n é e s d e b a s e . L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t o r d o n n e r d e s r e c h e r c h e s c o m p l é m e n - t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i s e r v e n t à é v a l u e r l a s é c u r i t é d e s d é p ô t s f i n a l s e t o ù e l l e s n ' o c c a s i o n n e n t p a s d e s r e t a r d s t r o p i m p o r t a n t s d a n s l e p r o g r a m m e d e r e c h e r c h e . L e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t s o n t à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a - t i o n . L e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d ' e n t r e p r e n d r e , à s e s f r a i s , d ' a u t r e s r e c h e r c h e s s u r l e s s i t e s a u t o r i s é s e s t r é s e r v é . S e c t i o n 5 : D r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n A r t . 1 6 1 S i l a p e r s o n n e t o u c h é e d a n s s e s d r o i t s p a r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v i s a g é e s n ' a c c e p t e p a s d ' e n c o n c é d e r l ' u s a g e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s d i t e s m e s u r e s , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à t r a n s f é r e r l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n à d e s p a r t i c u l i e r s q u i : a . D i s p o s e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , o u q u i e n o n t f a i t l a r e q u ê t e ; b . O n t p r é s e n t é u n e n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2, 2 e a l i n é a , p o u r a u t a n t q u e l e s m e s u r e s n o t i f i é e s s e j u s t i f i e n t e t q u ' e l l e s s e m b l e n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' é v a l u a t i o n d e l a s é c u r i t é d u d é p ô t f i n a l e n v i s a g é . 2 L a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) e s t a p p l i c a b l e . 3 L a d e m a n d e v i s a n t à o b t e n i r l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n p e u t ê t r e p r é s e n t é e i n d é p e n d a m m e n t d e l a r e q u ê t e a i n s i q u e d e l a n o t i f i c a t i o n d e s t r a v a u x p r é v u s . R S 7 1 1 2 4 8 0 �O r d o n n a n c e 1 c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e t r a v a i l ( O r d o n n a n c e g é n é r a l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 6 , l e t . b e t c I l e s t i n t e r d i t d ' o c c u p e r l e s j e u n e s g e n s : b . D e m o i n s d e 1 6 a n s r é v o l u s , a u s e r v i c e d e l a c l i e n t è l e d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t c a f é s ; c . D e m o i n s d e 1 8 a n s r é v o l u s , a u s e r v i c e d e l a c l i e n t è l e d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e d i v e r t i s s e m e n t , t e l s l e s b o î t e s d e n u i t , d a n c i n g s , d i s c o t h è q u e s e t b a r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 9 6 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 1 9 8 9 - 7 2 6 2 4 8 3T a r i f d e s i n d e m n i t é s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s , v u l ' a r t i c l e 2 2 , 1 . " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ; v u l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 e " j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e t a r i f h o r a i r e s u i v a n t s ' a p p l i q u e a u x r é v i s i o n s des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t : F r . a . P o u r l e s d i r e c t e u r s e t p r o p r i é t a i r e s d ' e n t r e p r i s e 1 5 0 à 2 4 0 b . P o u r l e s d i r e c t e u r s - a d j o i n t s , s o u s - d i r e c t e u r s , c h e f s d e s e r v i c e 1 3 0 à 1 9 0 c . P o u r l e s f o n d é s d e p o u v o i r e t c o l l a b o r a t e u r s à q u a l i f i c a t i o n s é q u i v a l e n t e s 1 0 5 à 1 5 0 d . P o u r l e s m a n d a t a i r e s c o m m e r c i a u x e t c o l l a b o r a t e u r s à q u a l i f i - c a t i o n s é q u i v a l e n t e s 8 5 à 1 3 0 e . P o u r a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s , a s s i s t a n t s e t p e r s o n n e l d e s e c r é t a - r i a t 5 5 à 8 5 2 L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r , d e p o r t , d e t é l é p h o n e e t d e m a t é r i e l n e s o n t pas c o m p r i s d a n s l e s i n d e m n i t é s c i - d e s s u s e t p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s à p a r t . A r t . 2 L e t a r i f f i x é à l ' a r t i c l e p r e m i e r p e u t ê t r e m a j o r é d e 4 0 p o u r c e n t a u p l u s p o u r l ' e x e r c i c e d e la d i r e c t i o n d e m a n d a t s a i n s i q u e p o u r l e s c a s i m p l i q u a n t u n e r e s p o n s a b i l i t é p a r t i c u l i è r e o u e x i g e a n t des c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s e t u n e e x p é - r i e n c e p a r t i c u l i è r e . L e s t a r i f s a p p l i q u é s p e u v e n t a u s s i ê t r e c e u x des a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s i n t é r e s s é e s . A r t . 3 I l e s t i n t e r d i t a u x i n s t i t u t i o n s d e r é v i s i o n d e c o n v e n i r d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e o u d ' u n e i n d e m n i t é f i x é e s e l o n u n t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n é . R S 9 5 2 . 7 1 5 I ) R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 9 5 1 . 3 1 2 4 8 4 1 9 8 9 - 7 4 6I n d e m n i t é s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 8 9 A r t . 4 1 L e t a r i f des i n d e m n i t é s p o u r l a r é v i s i o n des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t , d u 2 4 m a r s 1 9 8 8 1 ) , e s t a b r o g é . 2 L e p r é s e n t t a r i f e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . I l e s t a p p l i c a b l e p o u r l a r é v i s i o n des c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 e t u l t é r i e u r e m e n t . 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s : L e p r é s i d e n t , B o d e n m a n n L e d i r e c t e u r , H a u r i 3 3 3 0 7 1 ) R O 1 9 8 8 7 5 3 2 4 8 5A c c o r d e u r o p é e n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 7 r e l a t i f a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 2 1 R O 1 9 7 2 1 0 8 5 , 1 9 7 3 1 3 3 9 , 1 9 7 4 8 4 3 1 3 9 5 , 1 9 7 5 1 6 0 7 , 1 9 7 8 1 6 1 0 , 1 9 8 0 2 2 2 , 1 9 8 2 3 0 0 , 1 9 8 3 4 4 1 , 1 9 8 5 4 9 4 , 1 9 8 7 1 6 2 5 M o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s E n t r é e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s a n n e x e s A e t B d e l ' A D R q u e le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é e s l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 n e s o n t p u b l i é e s n i d a n s l e R O , ni d a n s le R S . L e texte d e c e s m o d i f i c a t i o n s s o u s f o r m e d ' u n e n o u v e l l e é d i t i o n f r a n ç a i s e , p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 3 2 9 4 2 4 8 6 1 9 8 9 — 6 7 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s a m e n d e m e n t s à l ' A c t e c o n s t i t u t i f d u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s ( C I M E ) d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a m e n d e m e n t s à l ' A c t e c o n s t i t u t i f d u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s ( C I M E ) , a c t u e l l e m e n t d é n o m m é C o m i t é i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s ( C I M ) , a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d u C I M l e 2 0 m a i 1 9 8 7 , s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e s a m e n d e m e n t s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 8 8 C o n s e i l des E t a t s , 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 0 2 3 ' > F F 1 9 8 8 I 1 4 2 5 1 9 8 9 - 7 4 7 2 4 8 7C o n s t i t u t i o n 1 ) T e x t e o r i g i n a l d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s A c c e p t é e l e 1 9 o c t o b r e 1 9 5 3 2 ) e t a m e n d é e l e 2 0 m a i 1 9 8 7 A m e n d e m e n t s a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 8 3 ) , a c c e p t é s p a r l a S u i s s e l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 e t e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 P r é a m b u l e L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , r a p p e l a n t l a r é s o l u t i o n a d o p t é e l e 5 d é c e m b r e 1 9 5 1 p a r l a C o n f é r e n c e des m i g r a t i o n s d e Bruxelles, r e c o n n a i s s a n t q u e l ' o c t r o i , à u n e é c h e l l e i n t e r n a t i o n a l e , d e s e r v i c e s d e m i g r a t i o n e s t s o u v e n t r e q u i s p o u r a s s u r e r l e d é r o u l e m e n t h a r m o n i e u x d e s m o u v e m e n t s m i g r a t o i r e s d a n s l e m o n d e e t p o u r f a c i l i t e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s l e s p l u s f a v o r a b l e s , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' i n t é g r a t i o n d e s m i g r a n t s d a n s l a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e e t s o c i a l e d u p a y s d ' a c c u e i l , q u e d e s s e r v i c e s d e m i g r a t i o n s i m i l a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e q u i s l o r s d e m i g r a t i o n s t e m p o r a i r e s , d e m i g r a t i o n s d e r e t o u r e t d e m i g r a t i o n s i n f r a - r é g i o n a l e s , q u e l a m i g r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i n c l u t é g a l e m e n t c e l l e d e r é f u g i é s , d e p e r s o n n e s d é p l a c é e s e t d ' a u t r e s p e r s o n n e s c o n t r a i n t e s d e q u i t t e r l e u r p a y s e t q u i o n t b e s o i n d e s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e m i g r a t i o n , q u ' i l i m p o r t e d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n d e s E t a t s e t des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n v u e d e f a c i l i t e r l ' é m i g r a t i o n d e p e r s o n n e s d é s i r e u s e s d e p a r t i r p o u r d e s p a y s o ù e l l e s p o u r r o n t , p a r l e u r t r a v a i l , s u b v e n i r à l e u r s b e s o i n s e t m e n e r a v e c l e u r s f a m i l l e s u n e e x i s t e n c e d i g n e d a n s l e r e s p e c t d e la p e r s o n n e h u m a i n e , q u e l a m i g r a t i o n p e u t s t i m u l e r l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s d a n s l e s p a y s d ' a c c u e i l e t q u ' u n e r e l a t i o n e x i s t e e n t r e l a m i g r a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s , s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , q u e l e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t d e v r a i e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a m i g r a t i o n , q u ' i l i m p o r t e d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n d e s E t a t s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e s e t d e c o n s u l t a t i o n s s u r l e s q u e s t i o n s d e m i g r a t i o n , n o n s e u l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e R S 0 . 9 3 5 . 3 0 I ) L e p r é s e n t t e x t e i n c o r p o r e d a n s l a C o n s t i t u t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 5 3 d u C o m i t é i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s ( d é n o m i n a t i o n a n t é r i e u r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n ) l e s a m e n d e m e n t s a d o p t é s l e 2 0 m a i 1 9 8 7 e t e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 . 2 ) R O 1 9 7 2 1 7 1 3 ) R O 1 9 8 9 2 4 8 7 2 4 8 8 1 9 8 9 - 7 4 8O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 p r o c e s s u s m i g r a t o i r e m a i s a u s s i l a s i t u a t i o n e t l e s b e s o i n s s p é c i f i q u e s d u m i g r a n t e n t a n t q u ' ê t r e h u m a i n , q u e le m o u v e m e n t d e s m i g r a n t s d e v r a i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e e f f e c t u é p a r l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t r é g u l i e r s , é t a n t e n t e n d u q u ' i l e s t n é c e s s a i r e e n c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s d e r e c o u r i r à d e s f a c i l i t é s s u p p l é m e n t a i r e s o u d i f f é r e n t e s , q u ' u n e c o o p é r a t i o n e t u n e c o o r d i n a t i o n é t r o i t e s d o i v e n t e x i s t e r e n t r e l e s E t a t s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , s u r l e s q u e s t i o n s d e m i g r a t i o n e t d e r é f u g i é s , q u ' u n f i n a n c e m e n t i n t e r n a t i o n a l des a c t i v i t é s l i é e s à l a m i g r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t n é c e s s a i r e , é t a b l i s s e n t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s , c i - a p r è s d é n o m m é e l ' O r g a n i s a t i o n , e t a c c e p t e n t l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . C h a p i t r e I : O b j e c t i f s e t f o n c t i o n s A r t i c l e 1 1 . L e s o b j e c t i f s e t l e s f o n c t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t : a ) d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e n v u e d ' a s s u r e r le t r a n s f e r t o r g a n i s é des m i g r a n t s p o u r l e s q u e l s l e s f a c i l i t é s e x i s t a n t e s s o n t i n a d é q u a t e s o u q u i , a u t r e m e n t , n e s e r a i e n t p a s e n m e s u r e d e p a r t i r s a n s a s s i s t a n c e s p é c i a l e v e r s des p a y s o f f r a n t des p o s s i b i l i t é s d e m i g r a t i o n o r d o n n é e ; b ) d e s ' o c c u p e r d u t r a n s f e r t o r g a n i s é d e s r é f u g i é s , d e s p e r s o n n e s d é p l a c é e s e t d ' a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t b e s o i n d e s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e m i g r a t i o n , p o u r l e s q u e l s des a r r a n g e m e n t s p o u r r o n t ê t r e f a i t s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s E t a t s i n t é r e s s é s , y c o m p r i s c e u x q u i s ' e n g a g e n t à l e s a c c u e i l l i r ; c ) d e f o u r n i r , à la d e m a n d e d e s E t a t s i n t é r e s s é s e t a v e c l e u r a c c o r d , d e s s e r v i c e s d e m i g r a t i o n t e l s q u e le r e c r u t e m e n t , l a s é l e c t i o n , l a p r é p a r a t i o n à l a m i g r a t i o n , l e s c o u r s d e l a n g u e s , l e s a c t i v i t é s d ' o r i e n t a t i o n , l e s e x a m e n s m é d i c a u x , l e p l a c e m e n t , l e s a c t i v i t é s f a c i l i t a n t l ' a c c u e i l e t l ' i n t é g r a t i o n , d e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e m i g r a t i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e a s s i s t a n c e c o n f o r m e a u x b u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) d e f o u r n i r d e s s e r v i c e s s i m i l a i r e s , à l a d e m a n d e d e s E t a t s o u e n c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t é r e s s é e s , p o u r l a m i g r a t i o n d e r e t o u r v o l o n t a i r e , y c o m p r i s l e r a p a t r i e m e n t l i b r e m e n t c o n s e n t i ; e ) d ' o f f r i r a u x E t a t s , a i n s i q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t a u t r e s o r g a n i s a - t i o n s , u n f o r u m p o u r d e s é c h a n g e s d e v u e s e t d ' e x p é r i e n c e s e t p o u r l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e s e f f o r t s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s q u e s t i o n s d e m i g r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s d e s é t u d e s s u r d e t e l l e s q u e s t i o n s e n v u e d e d é v e l o p p e r d e s s o l u t i o n s p r a t i q u e s . 2 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s , l ' O r g a n i s a t i o n c o o p è r e é t r o i t e m e n t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s c o n c e r - 2 4 8 9O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 n é e s p a r l e s q u e s t i o n s d e m i g r a t i o n , d e r é f u g i é s e t d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s a f i n , e n t r e a u t r e s , d e f a c i l i t e r l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s i n t e r n a t i o n a l e s e n c e s d o m a i n e s . C e t t e c o o p é r a t i o n s ' e x e r c e r a d a n s l e r e s p e c t m u t u e l d e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n r e c o n n a î t q u e l e s c r i t è r e s d ' a d m i s s i o n e t le n o m b r e d e s i m m i - g r a n t s à a d m e t t r e s o n t d e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e la c o m p é t e n c e n a t i o n a l e d e s E t a t s e t , d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s , e l l e s e c o n f o r m e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s a i n s i q u ' à l a p o l i t i q u e d e s E t a t s i n t é r e s s é s . C h a p i t r e I I : M e m b r e s A r t i c l e 2 S o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n : a ) L e s E t a t s q u i , é t a n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , o n t a c c e p t é l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n s u i v a n t l ' a r t i c l e 3 4 o u a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 5 ; b ) l e s a u t r e s Etats q u i o n t f o u r n i l a p r e u v e d e l ' i n t é r ê t q u ' i l s p o r t e n t a u p r i n c i p e d e la l i b r e c i r c u l a t i o n des p e r s o n n e s e t qui s ' e n g a g e n t a u m o i n s à a p p o r t e r a u x d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d o n t le t a u x s e r a c o n v e n u e n t r e le C o n s e i l e t l ' E t a t i n t é r e s s é , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l p r i s e à la m a j o r i t é des d e u x t i e r s e t d e l e u r a c c e p t a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . A r t i c l e 3 T o u t E t a t m e m b r e p e u t n o t i f i e r s o n r e t r a i t d e l ' O r g a n i s a t i o n a v e c e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e a n n u e l . C e t t e n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r é c r i t e t p a r v e n i r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u a t r e mois a u m o i n s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e . Les o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n d ' u n E t a t m e m b r e q u i a u r a i t n o t i f i é s o n r e t r a i t s ' a p p l i q u e r o n t à l a t o t a l i t é d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l la n o t i f i c a t i o n a u r a é t é d o n n é e . A r t i c l e 4 1 . S i u n E t a t m e m b r e n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s à l ' é g a r d d e l ' O r g a n i s a t i o n p e n d a n t deux e x e r c i c e s f i n a n c i e r s c o n s é c u t i f s , le C o n s e i l p e u t , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à la m a j o r i t é d e s deux t i e r s , s u s p e n d r e l e d r o i t d e v o t e e t t o u t o u p a r t i e d e s s e r v i c e s d o n t c e t E t a t m e m b r e b é n é f i c i e . L e C o n s e i l a l ' a u t o r i t é d e r é t a b l i r c e d r o i t d e v o t e e t c e s s e r v i c e s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . 2 . Tout E t a t m e m b r e p e u t ê t r e s u s p e n d u d e l a q u a l i t é d e m e m b r e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l p r i s e à l a m a j o r i t é des d e u x t i e r s s ' i l c o n t r e v i e n t d e m a n i è r e p e r s i s t a n t e aux p r i n c i p e s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n . L e C o n s e i l a l ' a u t o r i t é d e r e s t a u r e r c e t t e q u a l i t é d e m e m b r e p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . 2 4 9 0 � t )O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 C h a p i t r e I I I : O r g a n e s A r t i c l e 5 L e s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t : a ) l e C o n s e i l ; b ) l e C o m i t é e x é c u t i f ; c ) l ' A d m i n i s t r a t i o n . C h a p i t r e I V : C o n s e i l A r t i c l e 6 L e s f o n c t i o n s d u C o n s e i l , o u t r e c e l l e s i n d i q u é e s d a n s d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , c o n s i s t e n t à : a ) a r r ê t e r l a p o l i t i q u e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) é t u d i e r l e s r a p p o r t s , a p p r o u v e r e t d i r i g e r l a g e s t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f ; c ) é t u d i e r l e s r a p p o r t s , a p p r o u v e r e t d i r i g e r l a g e s t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l ; d ) é t u d i e r e t a p p r o u v e r l e p r o g r a m m e , l e b u d g e t , l e s d é p e n s e s e t l e s c o m p t e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; e ) p r e n d r e t o u t e s a u t r e s m e s u r e s e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' O r g a n i s a - t i o n . A r t i c l e 7 1 . L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s . 2 . C h a q u e E t a t m e m b r e d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t a i n s i q u e l e s s u p p l é a n t s e t c o n s e i l l e r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . 3 . C h a q u e E t a t m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x a u C o n s e i l . A r t i c l e 8 L e C o n s e i l p e u t , à l e u r d e m a n d e , a d m e t t r e d e s E t a t s n o n m e m b r e s e t d e s o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , q u i s ' o c c u p e n t d e m i g r a t i o n , d e r é f u g i é s o u d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s à s e s r é u n i o n s , d a n s l e s c o n d i t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e p r e s c r i t e s p a r s o n r è g l e m e n t . D e t e l s o b s e r v a t e u r s n ' a u r o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . A r t i c l e 9 1 . L e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s p a r a n . 2 . L e C o n s e i l s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r l a d e m a n d e : a ) d u t i e r s d e s e s m e m b r e s ; b ) d u C o m i t é e x é c u t i f ; c ) d u D i r e c t e u r g é n é r a l o u d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , e n c a s d ' u r g e n c e . 2 4 9 1O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 3 . A u d é b u t d e c h a q u e s e s s i o n o r d i n a i r e , l e C o n s e i l é l i t u n P r é s i d e n t e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u d o n t l e m a n d a t e s t d ' u n e a n n é e . A r t i c l e 1 0 L e C o n s e i l p e u t c r é e r t o u t s o u s - c o m i t é n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 1 1 L e C o n s e i l a d o p t e son p r o p r e r è g l e m e n t . • C h a p i t r e V : C o m i t é e x é c u t i f A r t i c l e 1 2 L e s f o n c t i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f c o n s i s t e n t à : a ) e x a m i n e r e t r e v o i r l a p o l i t i q u e , l e s p r o g r a m m e s e t l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s r a p p o r t s a n n u e l s d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t t o u s r a p p o r t s s p é c i a u x ; b ) e x a m i n e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s o u b u d g é t a i r e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u Conseil; c ) c o n s i d é r e r t o u t e a f f a i r e q u i l u i e s t s o u m i s e s p é c i a l e m e n t p a r l e C o n s e i l , y c o m p r i s l a r é v i s i o n d u b u d g e t , e t p r e n d r e à c e s u j e t l e s m e s u r e s qui p a r a î - t r a i e n t n é c e s s a i r e s ; d ) c o n s e i l l e r le D i r e c t e u r g é n é r a l s u r t o u t e a f f a i r e q u e c e l u i - c i p o u r r a i t l u i s o u m e t t r e ; e ) p r e n d r e , e n t r e l e s s e s s i o n s d u C o n s e i l , t o u t e d é c i s i o n u r g e n t e s u r d e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e la c o m p é t e n c e d u C o n s e i l , d é c i s i o n s q u i s e r o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e c e d e r n i e r l o r s d e s a s e s s i o n s u i v a n t e ; f ) p r é s e n t e r a u C o n s e i l o u a u D i r e c t e u r g é n é r a l , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , d e s a v i s o u d e s p r o p o s i t i o n s ; g ) t r a n s m e t t r e a u C o n s e i l d e s r a p p o r t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l e s a f f a i r e s t r a i t é e s . A r t i c l e 1 3 1 . L e C o m i t é e x é c u t i f e s t c o m p o s é des r e p r é s e n t a n t s d e n e u f Etats m e m b r e s . C e n o m b r e p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u ' i l n e s e r a p a s s u p é r i e u r a u t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . C e s Etats m e m b r e s s o n t é l u s p a r l e C o n s e i l p o u r d e u x a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . 3 . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t a i n s i q u e l e s s u p p l é a n t s e t c o n s e i l l e r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . 4 . C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . 2 4 9 2 t � �O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 1 4 1 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l s e r é u n i r a , s e l o n l e s b e s o i n s , a f i n d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , s u r l a d e m a n d e : a ) d e s o n p r é s i d e n t ; b ) d u C o n s e i l ; c ) d u D i r e c t e u r g é n é r a l a p r è s c o n s u l t a t i o n d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l ; d ) d e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s . 2 . L e C o m i t é e x é c u t i f é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t d o n t l e m a n d a t e s t d ' u n e a n n é e . A r t i c l e 1 5 L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t , s o u s r é s e r v e d ' u n é v e n t u e l r é e x a m e n p a r l e C o n s e i l , c r é e r t o u t s o u s - c o m i t é n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 1 6 L e C o m i t é e x é c u t i f a d o p t e s o n p r o p r e r è g l e m e n t . C h a p i t r e V I : A d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 1 7 L ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d u n D i r e c t e u r g é n é r a l , u n D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t a i n s i q u e l e p e r s o n n e l f i x é p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 1 8 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t s o n t é l u s p a r l e C o n s e i l à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e t p o u r r o n t ê t r e r é é l u s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t s e r a n o r m a l e m e n t d e c i n q a n s m a i s , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e s i l e C o n s e i l e n d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . I l s r e m p l i s s e n t l e u r s f o n c t i o n s a u x t e r m e s d e c o n t r a t s a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l e t s i g n é s , a u n o m d e l ' O r g a n i s a - t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l e t l e C o m i t é e x é c u t i f . I l a d m i n i s t r e e t d i r i g e l e s s e r v i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , à l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l e t d u C o m i t é e x é c u t i f a i n s i q u ' a u x r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r e u x . I l f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s e n v u e d e s m e s u r e s à p r e n d r e p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 1 9 L e D i r e c t e u r g é n é r a l n o m m e l e p e r s o n n e l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u s t a t u t d u p e r s o n n e l a d o p t é p a r l e C o n s e i l . 2 4 9 3O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 0 1 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t e t l e p e r s o n n e l n e d o i v e n t n i s o l l i c i t e r n i a c c e p t e r d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n E t a t n i d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i s a t i o n . I l s d o i v e n t s ' a b s t e n i r d e t o u t a c t e i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r s i t u a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . C h a q u e E t a t m e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u D i r e c t e u r g é n é r a l , d u D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t e t d u p e r s o n n e l e t à n e p a s c h e r c h e r à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r t â c h e . 3 . P o u r l e r e c r u t e m e n t e t l ' e m p l o i d u p e r s o n n e l , l e s c a p a c i t é s , l a c o m p é t e n c e e t l e s q u a l i t é s d ' i n t é g r i t é d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c o n d i t i o n s p r i m o r - d i a l e s ; s a u f c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s , l e p e r s o n n e l d o i t ê t r e r e c r u t é p a r m i l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , e n t e n a n t c o m p t e d u p r i n c i p e d ' u n e r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e . A r t i c l e 2 1 L e D i r e c t e u r g é n é r a l a s s i s t e , o u s e f a i t r e p r é s e n t e r p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t o u u n a u t r e f o n c t i o n n a i r e d é s i g n é , à t o u t e s l e s s e s s i o n s d u C o n s e i l , d u C o m i t é e x é c u t i f e t d e s s o u s - c o m i t é s . L e D i r e c t e u r g é n é r a l , o u s o n r e p r é s e n t a n t d é s i g n é , p e u t p r e n d r e p a r t a u x d é b a t s , s a n s d r o i t d e v o t e . A r t i c l e 2 2 L o r s d e l a s e s s i o n o r d i n a i r e d u C o n s e i l q u i s u i t l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e f i n a n c i e r , l e D i r e c t e u r g é n é r a l p r é s e n t e a u C o n s e i l , p a r l ' e n t r e m i s e d u C o m i t é e x é c u t i f , u n r a p p o r t s u r l e s t r a v a u x d e l ' O r g a n i s a t i o n , d o n n a n t u n c o m p t é r e n d u c o m p l e t d e s e s a c t i v i t é s a u c o u r s d e l ' a n n é e é c o u l é e . C h a p i t r e V I I : S i è g e A r t i c l e 2 3 1 . L ' O r g a n i s a t i o n a s o n s i è g e à G e n è v e . L e C o n s e i l p e u t d é c i d e r , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , d e t r a n s f é r e r l e s i è g e d a n s u n a u t r e l i e u . 2 . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l e t d u C o m i t é e x é c u t i f o n t l i e u à G e n è v e , à m o i n s q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l o u , r e s p e c t i v e m e n t , d u C o m i t é e x é c u t i f n ' a i e n t d é c i d é d e s e r é u n i r a i l l e u r s . C h a p i t r e V I I I : F i n a n c e s A r t i c l e 2 4 L e D i r e c t e u r g é n é r a l s o u m e t a u C o n s e i l , p a r l ' e n t r e m i s e d u C o m i t é e x é c u t i f , u n b u d g e t a n n u e l c o m p r e n a n t l e s d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' o p é r a t i o n s e t l e s 2 4 9 4 � tO r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 r e c e t t e s p r é v u e s , des p r é v i s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e n cas d e b e s o i n e t l e s c o m p t e s a n n u e l s o u s p é c i a u x d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 5 1 . L e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s a u x d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e a d m i n i s t r a t i v e d u b u d g e t , p a r d e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s des E t a t s m e m b r e s , q u i s e r o n t d u e s a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r auquel e l l e s s e r a p p o r t e n t e t a c q u i t t é e s s a n s r e t a r d ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d u b u d g e t r e l a t i v e a u x o p é r a t i o n s , p a r d e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s , e n n a t u r e o u s o u s f o r m e d e s e r v i c e s d e s E t a t s m e m b r e s , d ' a u t r e s E t a t s , d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , d ' a u t r e s e n t i t é s j u r i d i q u e s o u d e p e r s o n n e s p r i v é e s , c o n t r i b u t i o n s qui s e r o n t a c q u i t t é e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e e t e n e n t i e r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r a u q u e l e l l e s s e r a p p o r t e n t . 2 . T o u t E t a t m e m b r e d o i t v e r s e r à l a p a r t i e a d m i n i s t r a t i v e d u b u d g e t d e l ' O r g a n i s a - t i o n u n e c o n t r i b u t i o n d o n t l e t a u x s e r a c o n v e n u e n t r e l e C o n s e i l e t l ' E t a t m e m b r e c o n c e r n é . 3 . Les c o n t r i b u t i o n s a u x d é p e n s e s d ' o p é r a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t v o l o n t a i r e s e t t o u t p a r t i c i p a n t à l a p a r t i e d u b u d g e t r e l a t i v e a u x o p é r a t i o n s p e u t c o n v e n i r a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d e s e s c o n t r i b u t i o n s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s o b j e c t i f s e t l e s f o n c t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 4 . a ) L e s d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e e t t o u t e s l e s a u t r e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s , s a u f c e l l e s e f f e c t u é e s e n v u e d e s f o n c t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a 1 c ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 1 , s e r o n t i m p u t é e s s u r la p a r t i e a d m i n i s t r a t i v e d u b u d g e t ; b ) Les d é p e n s e s d ' o p é r a t i o n s a i n s i q u e l e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s e f f e c t u é e s e n v u e des f o n c t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a l c ) e t d ) d e l ' a r t i c l e 1 s e r o n t i m p u t é e s s u r l a p a r t i e d u b u d g e t r e l a t i v e a u x o p é r a t i o n s . 5 . L e C o n s e i l v e i l l e r a à c e q u e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e s o i t a s s u r é e d ' u n e m a n i è r e e f f i c a c e e t é c o n o m i q u e . A r t i c l e 2 6 U n r è g l e m e n t f i n a n c i e r e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l . C h a p i t r e I X : S t a t u t j u r i d i q u e A r t i c l e 2 7 L ' O r g a n i s a t i o n p o s s è d e la p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e j o u i t d e l a c a p a c i t é j u r i - d i q u e n é c e s s a i r e p o u r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s e t a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , e t e n p a r t i c u l i e r d e l a c a p a c i t é , s e l o n l e s l o i s d e l ' E t a t : a ) d e c o n t r a c t e r ; b ) d ' a c q u é r i r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t d ' e n d i s p o s e r ; c ) d e r e c e v o i r e t d e d é p e n s e r des f o n d s p u b l i c s e t p r i v é s ; d ) d ' e s t e r e n j u s t i c e . 2 4 9 5O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 2 8 1 . L ' O r g a n i s a t i o n j o u i r a d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s qui s o n t n é c e s s a i r e s p o u r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s e t a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . 2 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t e t l e p e r s o n n e l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n j o u i r o n t é g a l e m e n t des p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s n é c e s s a i r e s a u l i b r e e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . C e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s e r o n t définis d a n s d e s a c c o r d s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n et l e s E t a t s c o n c e r n é s o u p a r d ' a u t r e s m e s u r e s p r i s e s p a r c e s E t a t s . C h a p i t r e X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 9 1 . A m o i n s q u ' i l n ' e n soit d i s p o s é a u t r e m e n t d a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n o u d a n s l e s r è g l e m e n t s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l o u l e C o m i t é e x é c u t i f , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l , d u C o m i t é e x é c u t i f e t d e t o u s l e s s o u s - c o m i t é s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . 2 . L e s m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n o u des r è g l e m e n t s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l o u l e C o m i t é e x é c u t i f s ' e n t e n d e n t des m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s . 3 . U n v o t e n ' e s t v a l a b l e q u e s i la m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l , d u C o m i t é e x é c u t i f o u d u s o u s - c o m i t é i n t é r e s s é e s t p r é s e n t e . A r t i c l e 3 0 1 . L e s t e x t e s des a m e n d e m e n t s p r o p o s é s à l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n s e r o n t c o m - m u n i q u é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l aux g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s m e m b r e s t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t q u ' i l s s o i e n t e x a m i n é s p a r le Conseil. 2 . L e s a m e n d e m e n t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u ' i l s a u r o n t é t é a d o p t é s p a r l e s d e u x t i e r s des m e m b r e s d u C o n s e i l e t a c c e p t é s p a r l e s deux t i e r s d e s Etats m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t à l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , é t a n t e n t e n - du, t o u t e f o i s , q u e l e s a m e n d e m e n t s e n t r a î n a n t d e n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s p o u r l e s m e m b r e s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r p o u r u n m e m b r e d é t e r m i n é q u e l o r s q u e c e m e m b r e a u r a a c c e p t é d e t e l s a m e n d e m e n t s . A r t i c l e 3 1 T o u t d i f f é r e n d c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u - t i o n qui n ' a u r a pas é t é r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , s e r a d é f é r é à la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t d e l a d i t e C o u r , à m o i n s q u e l e s E t a t s m e m b r e s i n t é r e s s é s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t d a n s u n d é l a i r a i s o n - n a b l e . 2 4 9 6 t f �O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s m i g r a t i o n s R O 1 9 8 9 A r t i c l e 3 2 S o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s deux t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l , l ' O r g a n i s a - t i o n p e u t r e p r e n d r e d e t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n o u i n s t i t u t i o n i n t e r n a t i o n a l e d o n t l e s o b j e c t i f s r e s s o r t i s s e n t a u d o m a i n e d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s a c t i v i t é s , r e s s o u r c e s e t o b l i g a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e f i x é e s p a r u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l o u u n a r r a n g e - m e n t c o n v e n u e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des o r g a n i s a t i o n s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 3 3 L e C o n s e i l p e u t , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é des t r o i s q u a r t s d e s e s m e m b r e s , p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 3 4 1 ) L e p r é s e n t A c t e c o n s t i t u t i f e n t r e r a e n v i g u e u r , p o u r l e s g o u v e r n e m e n t s m e m b r e s d u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s qui l ' a u r o n t a c c e p t é , c o n f o r m é m e n t à l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , l e j o u r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u d i t C o m i t é a p r è s q u e : a ) l e s deux t i e r s a u m o i n s des m e m b r e s d u C o m i t é e t b ) u n n o m b r e d e m e m b r e s v e r s a n t a u m o i n s 7 5 p o u r c e n t des c o n t r i b u t i o n s à l a p a r t i e a d m i n i s t r a t i v e d u b u d g e t , a u r o n t n o t i f i é a u D i r e c t e u r l e u r a c c e p t a t i o n d u d i t A c t e . A r t i c l e 3 5 1 ) L e s g o u v e r n e m e n t s m e m b r e s d u C o m i t é i n t e r g o u v e r n e m e n t a l p o u r l e s m i g r a t i o n s e u r o p é e n n e s q u i , à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c t e c o n s t i t u t i f , n ' a u r o n t p a s n o t i f i é a u D i r e c t e u r l e u r a c c e p t a t i o n d u d i t A c t e , p e u v e n t r e s t e r m e m b r e s d u C o m i t é p e n d a n t u n e a n n é e à p a r t i r d e c e t t e d a t e , s ' i l s a p p o r t e n t • u n e c o n t r i b u t i o n a u x d é p e n s e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C o m i t é c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 2 5 ; i l s c o n s e r v e n t p e n d a n t c e t t e p é r i o d e l e d r o i t d ' a c c e p t e r l ' A c t e c o n s t i t u t i f . A r t i c l e 3 6 L e s t e x t e s f r a n ç a i s , a n g l a i s e t e s p a g n o l d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s . 3 2 0 2 3 1 ) L e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 o n t é t é m i s e n o e u v r e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n s t i t u t i o n l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 5 4 . 2 4 9 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 ( R O 1 9 8 9 2 3 6 5 ) A r t i c l e 7 4 , 3 e a l i n é a , l e t t r e d A u l i e u d e : 3 d . L a i t m a i g r e : p o u r l e l a i t a y a n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e i n f é r i e u r e à 5 g p a r k g d e l a i t . L i r e : 3 d . L a i t m a i g r e : p o u r l e l a i t a y a n t u n e t e n e u r e n g r a i s s e i n f é r i e u r e o u é g a l e à 5 g p a r k g d e l a i t . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 2 8 7 2 4 9 8 � tSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-50 vom 19.12.1989 (S. 2443-2498) RO-1989-50 du 19.12.1989 (p. 2443-2498) RU-1989-50 del 19.12.1989 (p. 2443-2498) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 19.12.1989 Date Data Seite 2443-2498 Page Pagina Ref. No 30 005 023 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.