R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e 2 2 0 0 — O r d o n n a n c e ( O A A ) 2 2 0 7 — O r d o n n a n c e d u D M F ( O A A - D M F ) 2 2 0 9 D é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n 2 2 1 1 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 2 1 3 E v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s 2 2 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t la s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c - t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 2 2 1 9 S a u v e g a r d e des d r o i t s d e l ' h o m m e e t des l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n - t i o n 2 2 2 2 R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t l a C E E . D é c i s i o n n ° 1 / 9 2 d e l a C o m - m i s s i o n m i x t e 2 2 2 7 P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à des s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e . A F 2 2 2 8 A j u s t e m e n t s à a p p o r t e r a u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à des s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e 2 1 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 � ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 1 , 1 " a l . 1 L e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r e s t f i x é p é r i o d i q u e m e n t p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l des g u e r r e s . I l e s t d e d i x f r a n c s a u m a x i m u m . A r t . 6 3 , l e z a l . 1 L a p a r t d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e , n o n u t i l i s é e d a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e f i g u r a n t d a n s l e t a b l e a u des c o u r s , e s t r e p o r t é e a u s e r v i c e s u i v a n t . L e s f a c t u r e s p a y é e s a p r è s le s e r v i c e s o n t d é d u i t e s d e c e m o n t a n t . P o u r l e s é c o l e s e t l e s c o u r s f i g u r a n t d a n s l e t a b l e a u d e s é c o l e s , l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e n o n u t i l i s é r e v i e n t à la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 4 , l e t . b e t d L e s t a u x des i n d e m n i t é s d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s s o n t l e s s u i v a n t s : b . S u p p l é m e n t d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s ( d é j e u n e r 4 f r . 6 0 , d î n e r o u s o u p e r 9 f r . 2 0 ) d . S u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e p o u r l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e t l e s o p é r a - t e u r s d e b o r d ( p a r j o u r d e v o l ) A r t . 7 5 , l e t . a L ' i n d e m n i t é d e v i v r e s p e u t ê t r e a l l o u é e : a . S a n s a u t o r i s a t i o n , l o r s q u e la s u b s i s t a n c e e n n a t u r e , la t e n u e d ' u n o r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s o u l a m i s e e n p e n s i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e : 1 . A u x m i l i t a i r e s q u i s o n t c o n v o q u é s o u d é t a c h é s seuls p o u r l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e t â c h e s d e s e r v i c e ; 2 . A u x m i l i t a i r e s des c o u r s o u é c o l e s d ' o f f i c i e r s ; 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 2 2 0 0 1 9 9 2 — 5 4 7 F r . 2 3 . - 3 . —A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 2 3 . A u x m i l i t a i r e s d e s é t a t s - m a j o r s e t des u n i t é s p e n d a n t l e c o u r s p r é p a r a - t o i r e d e c a d r e s , j u s q u ' à l ' e n t r é e a u s e r v i c e des s o u s - o f f i c i e r s ; 4 . A u x m i l i t a i r e s q u i , l o r s d ' u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e o u d ' u n e x e r c i c e d e m o b i l i s a t i o n , o n t a p p o r t é l e u r s u b s i s t a n c e . A r t . 7 8 a S u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e p o u r p i l o t e s m i l i t a i r e s e t o p é r a t e u r s d e b o r d L e s j o u r s d e v o l , l e s p i l o t e s m i l i t a i r e s e t l e s o p é r a t e u r s d e b o r d r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e p o u r u n e s u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e . A r t . 8 2 , p r e m i è r e p h r a s e P o u r l e s p l a c e s d ' a r m e s p e r m a n e n t e s e t l e u r s a n n e x e s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l des g u e r r e s p a s s e d e s c o n t r a t s a v e c l e s f o u r n i s s e u r s d e p a i n , d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s . . . . A r t . 9 1 , 3 e a l . 3 D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t a c c o r d e r des d é r o g a t i o n s . A r t . 9 4 , 1 e r a l . R e m p l a c e r « 1 5 p o u r c e n t » p a r « 2 5 p o u r c e n t » . A r t . 9 7 , l ' a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t d e 4 0 f r a n c s . A r t . 9 8 R e m p l a c e r « 2 0 f r a n c s » p a r « 3 0 f r a n c s » . I I L ' a n n e x e « I n d e m n i t é s p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s » e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e c i - j o i n t e . 2 2 0 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 2 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 5 5 2 7 , . . 2 2 0 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 2 A n n e x e ( a r t . 9 3 ) I n d e m n i t é s p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s C h . 1 2 2 0 3 L o c a u x d a n sP a r C a n t o n n e - m e n t s F r . C o n s t r u c t i o n s e t l o c a u x d e l a p r o t e c t i o n o i v i l u F r . 1 . C a n t o n n e m e n t s 1 . 1 . I n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n c h i f f r e 1 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n - d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s 1 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s P o u r l e s p e r s o n n e s l o g é e s e n c h a m b r e s , s e u l e s l e s i n d e m n i t é s d e s c h i f f r e s 1 . 2 . 3 . , 1 . 2 . 4 . e t 1 . 2 . 5 . p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s . 1 . 2 . 1 . Local d e c a n t o n n e m e n t ( y c o m p r i s c h â l i t s , m a t e l a s , i n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t , é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t p o u r d e p e t i t s a p p a r e i l s , W C , p a p i e r h y g i é - n i q u e , l a v a b o s , e a u , p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s , é v a c u a t i o n d e s o r - d u r e s ) 1 . 2 . 2 . D o u c h e s ( y c o m p r i s é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t p o u r d e p e t i t s a p p a r e i l s , e a u , c o û t s d e l ' e a u c h a u d e , p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s ) 1 . 2 . 3 . R é f e c t o i r e ( y c o m p r i s m o b i l i e r , é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t p o u r d e p e t i t s a p p a r e i l s , W C , p a p i e r h y g i é - n i q u e , l a v a b o s , p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , é p u r a - t i o n d e s eaux u s é e s , é v a c u a t i o n d e s o r d u r e s ) 1 . 2 . 4 . V a i s s e l l e 1 . 2 . 5 . C u i s i n e ( y c o m p r i s a p p a r e i l s d e c u i s s o n , b a t t e r i e d e c u i s i n e e t a u t r e s é q u i p e m e n t s , é l e c t r i c i t é p o u r l ' é c l a i r a g e e t p o u r d e p e t i t s a p p a r e i l s , e a u , é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s , é v a c u a t i o n d e s o r - d u r e s ) 5 . 3 0 3 . - - . 5 0 — . 9 0 — . 1 0 — . 8 0 3 . 6 0 1 . 7 0 — . 5 0 — . 6 0 — . 1 0 — . 7 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 2 1 . 5 . M a j o r a t i o n p o u r u t i l i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e T o u t e s l e s i n d e m n i t é s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 1 . , 1 . 2 . , 1 . 3 . e t 1 . 4 . s o n t a u g m e n t é e s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n e s t d e t r o i s j o u r s o u m o i n s . 1 . 6 . P i s c i n e s e n p l e i n a i r E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e p i s c i n e s e n p l e i n a i r , l o r s q u ' u n e t a x e d ' e n t r é e e s t e x i g é e , l e s r é d u c t i o n s suivantes d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s : a . B a i n s , l o r s q u e l ' e a u n ' e s t p a s c h a u f f é e ( r i v i è r e s o u l a c s ) 5 0 p o u r c e n t b . B a i n s , l o r s q u e l ' e a u e s t c h a u f f é e ( p i s c i n e e n p l e i n a i r ) 2 5 p o u r c e n t 1 . 7 C h a u f f a g e 1 . 7 . 1 . L o r s q u e d e s a p p a r e i l s d e m e s u r e s o n t i n s t a l l é s , l e s c o û t s e f f e c t i f s d ' é n e r g i e s o n t f a c t u r é s a u p r i x d u m a r c h é l o c a l e t s o n t p a y é s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e . 1 . 7 . 2 . L o r s q u e l e s c o û t s e f f e c t i f s d ' é n e r g i e n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s , l e s i n d e m n i t é s d e c h a u f f a g e s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s c h i f f r e s 3 . 1 . e t 3 . 2 . 2 2 0 4 L o c a u x d a n sP a r C a n t o n n e - m e n t s F r . C o n s t r u c t i o n s e t l o c a u x d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e F r . 1 . 3 . P r e s t a t i o n s s p é c i a l e s 1 3 . 1 . C a n t o n n e m e n t d e f o r t u n e ( s e u l e m e n t l o c a l d e c a n t o n n e m e n t ) 1 . 3 . 2 . C a n t o n n e m e n t s p o u r o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , l o r s q u e l e l o g e m e n t e n c h a m b r e n ' e s t p a s p o s s i b l e ( l i t s a v e c l i t e r i e , n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e ) 1 . 3 . 3 . M a t e l a s 1 . 3 . 4 . C h â l i t s a v e c m a t e l a s 1 . 4 . C u i s i n e s 1 . 4 . 1 . U t i l i s a t i o n p o u r l ' o r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s e t p o u r l e s p e t i t e s c u i s i n e s ( y c o m p r i s f o u r n e a u , b a t t e - r i e d e c u i s i n e e t a u t r e s u s t e n s i l e s , c o m b u s t i b l e e t é c l a i r a g e ) 1 . 4 . 2 . U t i l i s a t i o n p o u r r é c h a u f f e r d e s mets 1 . 5 0 7 . 8 0 — . 5 0 1 . 5 0 p e r s o n n e e t p a r j o u r 0 . .0 3 0 . - 1 5 . — — . 9 0 6 . 1 0 — . 3 0 — . 8 0 3 0 . - 1 5 . -A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 2 C h . 2 2 2 0 5 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s n u i t s e f f e c t i v e s d e c h a u f f a g e F r . P a r 2 . C h a m b r e s S e r v i c e d e s c h a m b r e s e t d e l ' é - q u i p e m e n t p e r s o n n e l p a r l a t r o u p e ( v o i r a r t . 1 0 4 à 1 0 6 ) 2 . 1 . O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s e t m i l i t a i r e s d u S F A i s o l é s q u i d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e a . C h a m b r e , u t i l i s a t i o n d e l a d o u c h e o u d e s b a i n s à l ' é t a g e b . C h a m b r e a v e c d o u c h e o u b a i n 2 . 2 . Sergents, c a p o r a u x , a p p o i n t é s e t s o l d a t s l o r s q u e p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e i l s d o i v e n t l o g e r e n c h a m b r e t l L e s t a u x d ' i n d e m - n i t é s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t m a j o r é s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n e s t d e q u a t r e n u i t s o u m o i n s . 1 ) P a i e m e n t d i r e c t e m e n t a u m i l i t a i r e , q u i s ' a c q u i t t e l u i - m ê m e d e l a n o t e q u e l u i p r é s e n t e l e l o g e u r . p e r s o n n e e t p a r n u i t 3 6 . - 4 0 . - 1 0 . - 2 2 . - 2 4 . - 1 0 . — 2 . 5 0 2 . 5 0 2 . 5 0 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r .A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 2 C h . 6 S 3 5 5 2 7 2 2 0 6 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r F r . H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s 6 . E c u r i e s 6 . 1 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e C e t t e i n d e m n i t é c o m p r e n d t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n c h i f f r e 6 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r - t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é - d u i t s 6 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s 6 . 2 . 1 . E c u r i e s 6 . 2 . 2 . E c l a i r a g e 6 . 2 . 3 . I n s t a l l a t i o n s d ' é c u r i e 3 . - 2 . 1 0 — . 3 0 — . 6 0 c h e v a l o u m u l e t e t p a r j o u rO r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a n t r e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 I n d e m n i t é p o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u ( a r t . 2 0 , l e t . b , O A A ) P o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u a c h e t é a u x f r a i s d e l a c a i s s e d ' u n i t é , l e s i n d e m n i t é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e à l a c a i s s e d ' u n i t é : a . E t a t s - m a j o r s d e b a t a i l l o n , d e g r o u p e , d e g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n , F r . d u c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e , d u s e r v i c e d e s a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e , p o u r c h a q u e u n i t é s u b o r d o n n é e p e n d a n t l e s e r v i c e . 1 0 0 . — b . U n i t é s e t d é t a c h e m e n t s d e t o u t e s l e s a r m e s 7 5 . — A r t . 4 C o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s ( a r t . 5 8 e t 1 0 0 O A A ) L o r s d e c u l t e s m i l i t a i r e s p a r t i c u l i e r s , l e s c o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s q u i n e s o n t p a s a u m ô n i e r s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e l e s o r g a n i s t e s e t l e s s a c r i s t a i n s s o n t i n d e m n i s é s s e l o n l ' u s a g e l o c a l , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . I l s o n t e n o u t r e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t ( b i l l e t d e p r e m i è r e c l a s s e ) . A r t . 5 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ( a r t . 6 8 O A A ) L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e r v i c e d e t a b l e ( s e r v i c e , c o u v e r t , l i n g e d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) p a y é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e e s t , p a r o f f i c i e r o u s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r , d e : a . 6 f r a n c s p o u r u n e f f e c t i f t o t a l i n f é r i e u r o u é g a l à 3 0 o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p a r c a n t i n e ; b . 5 f r . 6 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l s u p é r i e u r à 3 0 o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p a r c a n t i n e . 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 1 9 9 2 - 6 4 1 2 2 0 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a n n é e . O d u D M F R O 1 9 9 2 A n . 6 S u b s i s t a n c e s e r v i e à des a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 6 9 , 1 " a l . , l e t . b , O A A ) L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c i v i l o u e n u n i f o r m e q u i p r e n n e n t l e u r s r e p a s à l a t r o u p e p a i e n t u n e p e n s i o n j o u r n a l i è r e d e 3 0 f r a n c s ( d é j e u n e r 6 f r . , d î n e r o u s o u p e r 1 2 f r . ) . I l s p a i e n t 6 f r a n c s p a r s u b s i s t a n c e i n t e r m é d i a i r e f o u r n i e p a r l a t r o u p e . A r t . 7 P r é p a r a t i o n d e la s u b s i s t a n c e ( a r t . 7 1 , l e t . a , c h . 1 , O A A ) 1 L ' i n d e m n i t é p a y é e a u r e s t a u r a t e u r o u a u p a r t i c u l i e r p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s v i v r e s , y c o m p r i s l ' u t i l i s a t i o n d e la c u i s i n e e t l e c o m b u s t i b l e , e s t d e : F r . a . P a r p e r s o n n e e t p a r j o u r 6 . — ( d é j e u n e r 1 f r . 2 0 , d î n e r o u s o u p e r 2 f r . 4 0 ) b . P a r c o u r s o u p a r d é t a c h e m e n t e t p a r j o u r , e l l e n e d o i t c e p e n - d a n t p a s d é p a s s e r 1 2 0 . — ( d é j e u n e r 2 4 f r . , d î n e r o u s o u p e r 4 8 f r . ) 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , le C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t a u g m e n t e r l e t a u x d e c e s i n d e m n i t é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 3 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 5 5 6 2 2 2 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t la d é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , , c h . 5 1 à 5 4 L e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s u i v a n t e s s o n t s o u m i s e s à u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a - t i o n : 5 1 . W ) D i c h l o r u r e d e d i s o u f r e M o n o c h l o r u r e d e s o u f r e ( 1 4 9 8 9 - 3 2 - 3 ) 1 0 0 2 5 - 6 7 - 9 2 8 1 2 . 1 0 0 0 5 2 . X ) D i c h l o r u r e d e s o u f r e 1 0 5 4 5 - 9 9 - 0 2 8 1 2 . 1 0 0 0 5 3 . Z ) H y d r o c h l o r u r e d e t r i é t h a n o l a m i e H y d r o c h l o r u r e d e t r i s ( h y d r o x y - 2 é t h y l ) a m i n e C h l o r u r e d e tris ( 2 - h y d r o x y é t h y l ) a m - m o n i u m 6 3 7 - 3 9 - 8 2 9 2 2 . 1 3 0 0 5 4 . A ) H y d r o c h l o r u r e d e N , N - d i i s o p r o p y l a m i - n o - 2 c h l o r o - 1 é t h a n e C h l o r o - 2 " d i m é t h y l - 1 , 1 ' t r i é t h y l a m i n e C h l o r u r e d e 2 - c h l o r o é t h y l d i i s o p r o p y l - a m m o n i u m 4 2 6 1 - 6 8 - 1 2 9 2 1 . 1 9 0 0 1 ) R S 5 1 4 . 5 1 1 . 1 z � C h e m i c a l A b s t r a c t s S e r v i c e Registry N u m b e r 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 9 9 2 — 6 1 4 2 2 0 9 C A S R N ' ) T a r i f d o u a n i e r ' )D é s i g n a t i o n d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 5 5 4 4 2 2 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 1 8 5 8 1992 - 6 6 3 2 2 1 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 1 . 3 0 3 0 2 0 4 5 8 . 5 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 9 2 . 3 0 e x 2 1 1 0 5 9 2 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 3 1 4 . 7 0 e x 9 1 1 0 2 1 6 . - e x 9 9 1 0 2 1 6 . - e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 4 4 . 1 0 e x 0 0 1 0 8 8 1 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 3 8 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 0 . 7 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 0 . 7 0 9 0 1 1 1 2 0 . 7 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 5 . 6 0 1 1 9 0 1 2 0 . 7 0 1 9 1 0 1 2 0 . 7 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 0 . 7 0 2 9 1 0 1 2 0 . 7 0 e x 3 0 0 0 1 2 0 . 7 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 5 6 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 2 1 2( ) O r d o n n a n c e s u r l ' é v a l u a t i o n d e p r o j e t s v i s a n t à p r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 5 e a l i n é a , 1 5 c e t 3 0 , d e la l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s ( L . S t u p ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E v a l u a t i o n , p r o j e t s e t e s s a i s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l ' é v a l u a t i o n d e m e s u r e s p r o p r e s à p r é v e n i r l a t o x i - c o m a n i e , à a m é l i o r e r l ' é t a t d e s a n t é d e s p e r s o n n e s d é p e n d a n t e s e t l e u r s c o n d i - t i o n s d e v i e , à l e s r é i n s é r e r d a n s la s o c i é t é , a i n s i q u ' à r é d u i r e la d é l i n q u a n c e l i é e à l ' a c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s . 2 L ' é v a l u a t i o n e s t d e s t i n é e à f o u r n i r des d o n n é e s s c i e n t i f i q u e s p e r m e t t a n t d e c h o i s i r e t d ' a m é l i o r e r des m e s u r e s d e p r é v e n t i o n e t d ' a s s i s t a n c e e n v u e d e r é d u i r e l e s p r o b l è m e s l i é s à l a t o x i c o m a n i e . 3 L e b u t u l t i m e d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n e t d ' a s s i s t a n c e e s t d e c o n d u i r e l e s t o x i c o m a n e s à l ' a b s t i n e n c e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s D a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : P r o j e t : M e s u r e d e d u r é e l i m i t é e , d é f i n i e s u r l e p l a n d u c o n t e n u e t d e l ' o r g a n i s a - t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a . E s s a i : P r o j e t p r é v o y a n t la p r e s c r i p t i o n m é d i c a l e d ' a u t r e s s t u p é f i a n t s q u e l a m é t h a d o n e p r i s e p a r v o i e o r a l e . A r t . 3 O b j e t d e l ' é v a l u a t i o n 1 L ' é v a l u a t i o n a p o u r b u t d e m e s u r e r l ' e f f i c a c i t é e t la r e n t a b i l i t é d e p r o j e t s e t d ' e s s a i s à l ' a i d e d e m é t h o d e s s c i e n t i f i q u e s . 2 L ' é v a l u a t i o n p o r t e s u r l e s p r o j e t s e t e s s a i s s u i v a n t s : a . p r o j e t s p r o p r e s à p r é v e n i r la t o x i c o d é p e n d a n c e o u à l ' a t t é n u e r ; R S 8 1 2 . 1 2 1 . 5 ' ) R S 8 1 2 . 1 2 1 1992 — 5 9 8 2 2 1 3P r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s R O 1 9 9 2 b . p r o j e t s e t e s s a i s d e p r i s e e n c h a r g e e t d e t r a i t e m e n t v i s a n t à f a c i l i t e r l e p r o c e s s u s d e d é s a c c o u t u m a n c e e t r é p o n d a n t à u n o u p l u s i e u r s d e s o b j e c t i f s s u i v a n t s : 1 . s t a b i l i s e r o u a m é l i o r e r l ' é t a t d e s a n t é ; 2 . f a c i l i t e r l a r é i n s e r t i o n s o c i a l e e t l a r e p r i s e d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n - n e l l e ; 3 . r é d u i r e l a d é l i n q u a n c e l i é e à l ' a c q u i s i t i o n d e s t u p é f i a n t s . c . p r o j e t s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é s a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a p r é v e n t i o n , d e l a p r i s e e n c h a r g e e t d u t r a i t e m e n t d e s t o x i c o m a n e s . A r t . 4 P r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e , d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s a l l o u é s , t o u t o u p a r t i e d e s c o û t s d ' é v a l u a t i o n d e s p r o j e t s e t d e s e s s a i s s é l e c t i o n n é s . 2 E l l e p e u t a c c o r d e r u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s d o n t l ' e x é c u t i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r . A r t . 5 I n s t i t u t i o n s r e s p o n s a b l e s 1 L a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o j e t s e t d e s e s s a i s p e u t ê t r e a s s u m é e p a r u n c a n t o n , u n e c o m m u n e o u u n e o r g a n i s a t i o n p r i v é e . 2 D a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , c e s i n s t i t u t i o n s a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d u p r o j e t o u d e l ' e s s a i . 3 L o r s d e p r o j e t s e t d ' e s s a i s c o m p o r t a n t u n t r a i t e m e n t m é d i c a l , l e s i n s t i t u t i o n s d é s i g n e n t l e m é d e c i n q u i e n a s s u m e r a l a r e s p o n s a b i l i t é . A r t . 6 M a n d a t a i r e s c h a r g é s d e l ' é v a l u a t i o n 1 L e s m a n d a t a i r e s c h a r g é s d e l ' é v a l u a t i o n s o n t d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s o u p u - b l i q u e s . 2 I l s a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e l ' é v a l u a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s o n t g a r a n t s d e s a v a l e u r s c i e n t i f i q u e . A r t . 7 C o m p é t e n c e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) : a . s é l e c t i o n n e l e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s e t c o n t r ô l e l e u r e x é c u t i o n ; b . c o n c l u t l e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l ' é v a l u a t i o n e t c o n t r ô l e l e u r e x é c u t i o n ; c . a s s u r e l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s a p r è s a v o i r d e m a n d é l ' a v i s d e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s d e s p r o j e t s o u d e s e s s a i s a i n s i q u e d e s e x p e r t s m a n d a t é s p o u r l ' é v a l u a t i o n , e n v e i l l a n t a u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . � 2 2 1 4P r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s R O 1 9 9 2 A r t . 8 C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s 1 L e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s d o i v e n t ê t r e d e n a t u r e e x e m p l a i r e o u e x p é r i m e n t a l e . L a C o n f é d é r a t i o n n e s o u t i e n t q u e l e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s p o u r l e s q u e l s e l l e o b t i e n t u n p r é a v i s f a v o r a b l e d e s c a n t o n s c o n c e r n é s q u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e t e l s p r o j e t s o u d e t e l s e s s a i s s u r l e u r t e r r i t o i r e . 2 S u r l e p l a n d u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n , l e s r e s p o n s a b i l i t é s e n m a t i è r e d ' P v a l u a t i n n e t e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e d i s t i n c t e s . 3 L e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s d o i v e n t d e p l u s : a . p o r t e r s u r u n n o m b r e d e s u j e t s v o l o n t a i r e s s u f f i s a n t p o u r f o u r n i r d e s r é s u l t a t s i n t e r p r é t a b l e s , s a n s d é p a s s e r t o u t e f o i s l e c a d r e d ' u n e r e c h e r c h e e x p é r i m e n t a l e s u r l ' h o m m e ; b . a v o i r é t é a g r é é s p a r u n e c o m m i s s i o n d ' é t h i q u e m é d i c a l e , l o r s q u ' i l s c o m - p o r t e n t u n t r a i t e m e n t m é d i c a l . 4 L e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s d o i v e n t r e p r é s e n t e r d a n s l e u r e n s e m b l e u n é v e n t a i l a u s s i c o m p l e t q u e p o s s i b l e d e s m é t h o d e s e t p r o g r a m m e s e t f o u r n i r d e s r é s u l t a t s c o m p a r a b l e s q u a n t à l e u r m o d e d ' a c t i o n e t à l e u r r e n t a b i l i t é . 5 L e s p r o j e t s e t l e s e s s a i s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à l ' o f f i c e a c c o m p a g n é s d ' u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n d ' e s s a i s A r t . 9 B u t d e s e s s a i s 1 C e s e s s a i s a u r o n t p o u r b u t d e m e s u r e r l e s u c c è s d ' u n t r a i t e m e n t e n t a n t q u ' é t a p e v e r s l ' a b s t i n e n c e s u r l a b a s e d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . a m é l i o r a t i o n d e l ' é t a t d e s a n t é p h y s i q u e e t / o u p s y c h i q u e ; b . a m é l i o r a t i o n d e l ' i n s e r t i o n s o c i a l e ( d é v e l o p p e m e n t d e l a c a p a c i t é d e t r a v a i l - l e r , é l o i g n e m e n t d e l a s c è n e d e l a d r o g u e , d i m i n u t i o n d e l a d é l i n q u a n c e ) ; c . d é v e l o p p e m e n t d u s e n s d e s r e s p o n s a b i l i t é s c o n c e r n a n t l e r i s q u e d ' i n f e c t i o n p a r l e v i r u s V I H . 2 L e m o d e d ' a c t i o n d e s s t u p é f i a n t s u t i l i s é s s e r a d é t e r m i n é d a n s l e c a d r e d ' u n e a n a l y s e g l o b a l e d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e s d i f f é r e n t s e s s a i s . A r t . 1 0 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' o f f i c e L ' o f f i c e a . é t a b l i t u n p l a n g l o b a l e t c h o i s i t l e s e s s a i s e n f o n c t i o n d e c e p l a n ; b . c o n s t i t u e u n g r o u p e c o n s u l t a t i f d ' e x p e r t s p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s e s s a i s e t d u p l a n g l o b a l . A r t . 1 1 A m p l e u r d e s e s s a i s L e n o m b r e d e v o l o n t a i r e s e s t l i m i t é à 5 0 t o x i c o m a n e s p a r e s s a i . 2 L e n o m b r e d e s e s s a i s p r é v o y a n t l a p r e s c r i p t i o n d ' h é r o ï n e e s t l i m i t é à c i n q . 2 2 1 5P r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s R O 1 9 9 2 A r t . 1 2 O c t r o i des a u t o r i s a t i o n s 1 L e s e s s a i s d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é s p a r l e c a n t o n c o n c e r n é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 , 2 e a l i n é a , e t 1 5 a , 5 e a l i n é a , L S t u p . 2 L e s e s s a i s c o m p o r t a n t la p r e s c r i p t i o n d ' h é r o ï n e n é c e s s i t e n t d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x c e p t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 5 e a l i n é a , L S t u p . C e s a u t o r i s a t i o n s s e r o n t d é l i v r é e s à t i t r e i n d i v i d u e l , p a r m é d e c i n e t p a r p e r s o n n e p a r t i c i p a n t à l ' e s s a i . E l l e s n e s e r o n t p o u r l e s u r p l u s d é l i v r é e s q u ' à des p e r s o n n e s a y a n t u n e d é p e n d a n c e a v é r é e à l ' é g a r d d e l a d r o g u e d e p u i s p l u s i e u r s a n n é e s . S e c t i o n 3 : I n t e r r u p t i o n d e l ' é v a l u a t i o n , v o i e s d e d r o i t A r t . 1 3 I n t e r r u p t i o n d e l ' é v a l u a t i o n L ' o f f i c e d o i t i n t e r r o m p r e l ' é v a l u a t i o n d ' u n p r o j e t , l u i r e t i r e r s o n a i d e f i n a n c i è r e o u r é v o q u e r l e s a u t o r i s a t i o n s d é l i v r é e s s ' i l s ' a v è r e q u e a . l e p r o j e t o u l ' e s s a i c o n t r e v i e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r o u a u x d i r e c t i v e s d e l ' A c a d é m i e s u i s s e des s c i e n c e s m é d i c a l e s c o n c e r n a n t l e s r e c h e r c h e s e x p é r i - m e n t a l e s s u r l ' h o m m e 1 ) ; b . l e p r o j e t o u l ' e s s a i p r o d u i t des e f f e t s c o n t r a i r e s à c e u x q u i é t a i e n t e s c o m p t é s o u e s t i m p r o p r e à a t t e i n d r e l e s b u t s v i s é s ; c . l e p r o j e t o u l ' e s s a i n e c o r r e s p o n d p l u s à c e q u i a é t é c o n v e n u . A r t . 1 4 V o i e s d e d r o i t t Les voies d e d r o i t s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . 2 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a c o n c l u s i o n e t à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 5 4 1 ) P e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' A c a d é m i e s u i s s e d e s s c i e n c e s m é d i c a l e s , P e t e r s p l a t z 1 3 , 4 0 5 1 B â l e . 2 2 1 6 � )P r é v e n i r l a t o x i c o m a n i e e t a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s t o x i c o m a n e s R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e c t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 2 1 7O r d o n n a n c e é t e n d a n t l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 m a r s 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e la r é d u c t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é - r a l ) ; a i n s i q u e l e s p r o p o s i t i o n s d u g o u v e r n e m e n t d u c a n t o n d ' A r g o v i e d u 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a e t d e l ' a r t i c l e 2 , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e s t é t e n d u a u x c a n t o n s d e F r i b o u r g , S c h a f f h o u s e , S o l e u r e , S a i n t - G a l l , Z u r i c h , B â l e - C a m p a g n e , L u c e r n e , Z o u g , B e r n e , N i d w a l d e t A r g o v i e . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u m ê m e n o m d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 ) e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 . l e i n o v e m b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 5 7 1 R S 8 3 7 . 1 1 5 . 1 1 ) R S 8 3 7 . 1 1 5 2 ) R O 1 9 9 2 1 8 4 3 2 2 1 8 1 9 9 2 — 6 5 0C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e t ' n o v e m b r e 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r T c h é c o s l o v a q u i e 2 ) 1 8 m a r s 1 9 9 2 1 8 m a r s 1 9 9 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B e l g i q u e L a B e l g i q u e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , — d ' u n e p a r t , à p a r t i r d u 3 0 j u i n 1 9 9 2 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 ; — d ' a u t r e p a r t , à p a r t i r d u 2 9 j u i n 1 9 9 2 , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 . D a n e m a r k L e D a n e m a r k d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u 5 a v r i l 1 9 9 2 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l e D a n e m a r k d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n , l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t l e p r o t o c o l e n ° 4 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n , d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t d u p r o t o c o l e n ° 4 . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 , 1 9 8 4 9 7 3 1 4 9 1 , 1 9 8 5 3 6 0 , 1 9 8 6 1 6 9 , 1 9 8 7 3 1 4 1 3 4 6 , 1 9 8 8 1 2 6 4 , 1 9 8 9 2 7 6 , 1 9 9 0 5 5 , 1 9 9 1 7 8 9 e t 1 9 9 2 6 5 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 2 — 6 3 9 2 2 1 9S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 2 M a l t e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e M a l t e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à p a r t i r d u l e r m a i 1 9 9 2 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l ' u n e d e s H a u t e s P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n ; 2 . c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e c o n v e n t i o n . N o r v è g e L a N o r v è g e d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s à c o m p t e r d u 2 9 j u i n 1 9 9 2 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n , d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 ; 2 . l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 . S a i n t - M a r i n L a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 2 m a r s 1 9 9 2 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r - t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n , d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 ; 2 . s o u s r é s e r v e d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n ) c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a - t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , d e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d u p r o t o c o l e n ° 7 à l a d i t e c o n v e n t i o n , r e c o n n a î t r e , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e d ' u n e r e q u ê t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e 2 2 2 0 �S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 9 2 p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n p a r l a S u i s s e d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a d i t e c o n v e n t i o n e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u d i t p r o t o c o l e . T c h é c o s l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 6 4 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , f a i t s a v o i r q u e l a t e n e u r d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e d e s m i l i t a i r e s , n ° 7 6 / 1 9 5 9 d u R e c u e i l d e s l o i s , e s t l a s u i v a n t e : « A r t i c l e 1 7 P e i n e s d i s c i p l i n a i r e s 1 . L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s s o n t : b l â m e , p e i n e s d e s i m p l e p o l i c e , p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é , p e i n e d ' a b a i s s e m e n t d u g r a d e d ' u n d e g r é e t c h e z l e s s o u s - o f f i c i e r s é g a l e m e n t p e i n e d e d é g r a d a t i o n . 2 . L e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é s o n t : a r r ê t s a p r è s l e s e r v i c e , a r r ê t s e t a r r ê t s à d o m i c i l e . 3 . L e d é l a i m a x i m u m d ' u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é e s t f i x é à 2 1 j o u r s . » C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a c o n v e n t i o n , l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e f o r m u l e u n e r é s e r v e a u s u j e t d e s a r t i c l e s 5 e t 6 a y a n t p o u r e f f e t q u e c e s a r t i c l e s n ' e m p ê c h e n t p a s d ' i n f l i g e r d e s m e s u r e s p é n i t e n t i a i r e s d i s c i p l i n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i n ° 7 6 / 1 9 5 9 ( R e c u e i l d e s l o i s ) r e l a t i v e à c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e d e s s o l d a t s . L a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e d é c l a r e , p o u r u n e p é r i o d e d e 5 a n s q u i s e r e n o u v e l l e r a t a c i t e m e n t p o u r d ' a u t r e s p é r i o d e s d e 5 a n s s a u f s i l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e r e t i r e s a d é c l a r a t i o n a v a n t l a f i n d ' u n e t e l l e p é r i o d e : a . q u ' e l l e r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e à ê t r e s a i s i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a c o n v e n t i o n , d e r e q u ê t e s p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , t o u t e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e - m e n t a l e o u t o u t g r o u p e d e p a r t i c u l i e r s , q u i s e p r é t e n d v i c t i m e d ' u n e v i o l a t i o n d e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a c o n v e n t i o n , d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t d a n s l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 ; b . q u ' e l l e r e c o n n a î t , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 d e l a c o n v e n t i o n , p o u r i n t e r p r é t e r e t a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n , l e s a r t i c l e s 1 à 4 d u p r o t o c o l e n ° 4 e t l e s a r t i c l e s 1 à 5 d u p r o t o c o l e n ° 7 . 3 5 5 6 6 2 2 2 1C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 9 2 d e l a Commission m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n c o n t i e n t , e n t r e a u t r e s , d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e g a r a n t i e ; c o n s i d é r a n t q u e , e n r a i s o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s t r a n s p o r t s d e c e r t a i n e s c a t é g o - r i e s d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s a c c r u s , l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e g a r a n t i e d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o n t é t é r é c e m m e n t m o d i f i é e s d e m a n i è r e à r e n f o r c e r l e c a r a c t è r e o p é r a t i o n n e l d e c e s d i s p o s i t i o n s ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e T i t r e I I « D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x g a r a n t i e s » d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n - t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : ( 1 ) A p r è s l e s m o t s « G a r a n t i e g l o b a l e » , l e t e x t e s u i v a n t e s t i n s é r é : « A r t i c l e 1 1 q u a t e r M o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t Q u a n d l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t d e s t i n é e s à c o u v r i r d e s o p é r a t i o n s T 1 c o n c e r - n a n t d e s m a r c h a n d i s e s i n t r o d u i t e s d a n s l e s p a y s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s e t r e l e v a n t d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e , s o n n i v e a u m i n i m u m e s t d é t e r m i n é s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s : 1 . L a g a r a n t i e g l o b a l e e s t f i x é e à u n m o n t a n t d ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 0 E c u s . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s o n t l a f a c u l t é d e f i x e r l a g a r a n t i e g l o b a l e à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i v i s é a u p a r a g r a p h e 1 p o u r l e s p e r s o n n e s : 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 2 2 2 1 9 9 2 - 5 9 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 a ) qui r é s i d e n t d a n s le p a y s o ù l a g a r a n t i e e s t f o u r n i e ; b ) qui u t i l i s e n t d e f a ç o n n o n o c c a s i o n n e l l e l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n ; c ) qui o n t u n e s i t u a t i o n f i n a n c i è r e l e u r p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e à l e u r s e n g a g e m e n t s e t d ) qui n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à la l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e t f i s c a l e . T o u t e f o i s , l e m o n t a n t d e la g a r a n t i e g l o b a l e n e p e u t , e n a u c u n c a s , e l r e i n f é r i e u r e à 5 0 0 0 0 E c u s . E n cas d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p o r t e d a n s la c a s e 7 d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 d u p r é s e n t a p p e n d i c e u n e des m e n t i o n s s u i v a n t e s : — « a p l i c a c i ô n del a p a r t a d o 2 d e l a r t i c u l o 1 1 q u a t e r » — « a n v e n d e l s e a f a r t i k e l l l c , s t k . 2 » — « D u r c h f ü h r u n g v o n A r t i k e l l l c , A b s a t z 2 » — « e c p a p µ o y r l T o u a p ß p o v 1 1 y n a p a y p a c p o 2 » — « a p p l i c a t i o n o f a r t i c l e 1 1 q u a t e r , p a r a g r a p h e 2 » — « a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 q u a t e r , p a r a g r a p h e 2 » — « a p p l i c a z i o n e d e l l ' a r t i c o l o 1 1 q u a t e r , p a r a g r a f o 2 » — « t o e p a s s i n g a r t i k e l 1 1 q u a t e r , l i d 2 » — « a p l i c a ç ä o n o 2 d o a r t i g o 1 1 0 — C » — « s o v e l l e t a a n 1 1 c a r t i k l a n 2 k a p p a l e t t a » — « s a m k v a m t 2 . m g r . c - l i d a r 1 1 . g r . » — « a n v e n d e l s a a v A r t i k e l 1 1 c , p a r a g r a f 2 » — « t i l l ä m p n i n g a v a r t i k e l 1 1 c , a n d r a s t y c k e t » . 3 . D a n s l e c a s o ù l e m o n t a n t i n d i q u é d a n s l e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t i n s u f f i s a n t à c o u v r i r l e m o n t a n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s p o u r l ' o p é r a t i o n T 1 c o n c e r n é e , u n e g a r a n t i e c o m p l é m e n t a i r e c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s d e u x m o n t a n t s s u s v i s é s e s t e x i g é e . » ( 2 ) L e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 2 , e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s q u i l u i s o n t p a r t i c u l i è r e s , u n t r a n s - p o r t d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t e des r i s q u e s a c c r u s e t q u e p o u r c e m o t i f l a g a r a n t i e d e 7 0 0 0 E c u s e s t i n s u f f i s a n t e , l e b u r e a u d e d é p a r t e x i g e u n e g a r a n t i e s u p é r i e u r e s o u s f o r m e d ' u n m u l t i p l e d e 7 0 0 0 E c u s , n é c e s s a i r e à la g a r a n t i e d e la q u a n t i t é des m a r c h a n d i s e s à expédier.» A r t i c l e 2 L ' a n n e x e V I I e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e r e p r i s à l ' a n n e x e à la p r é s e n t e d é c i s i o n . 2 2 2 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . W i l m o t t 3 5 5 2 3 2 2 2 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e A n n e x e V I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t s u s c e p t i b l e d e d o n n e r l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d u s y s t è m e a u m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s e x 0 1 . 0 2 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , a u t r e s q u e r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e 4 0 0 0 k g e x 0 1 . 0 4 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e o v i n e o u c a p r i n e , a u t r e s q u e r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e 6 0 0 0 k g 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 2 0 0 0 k g 0 2 . 0 2 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e - l é e s 3 0 0 0 k g 0 2 . 0 4 V i a n d e s des a n i m a u x des e s p è c e s o v i n e o u c a p r i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 3 0 0 0 k g e x 0 2 . 1 0 V i a n d e s des a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , s a l é e s o u e n s a u m u r e , s é c h é e s o u f u m é e s 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 5 0 0 0 k g 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 6 F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 3 5 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , n o n t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 3 0 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 2 0 0 0 k g 0 9 . 0 2 T h é 3 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 1 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s - t i q u e 4 0 0 0 k g 2 2 2 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d u s y s t è m e a u m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e b o v i n e 3 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e c a f é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e t h é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 6 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % 3 0 0 0 k g 2 2 . 0 4 V i n s d e r a i s i n s frais, y c o m p r i s l e s v i n s e n r i c h i s e n alcool; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e s q u e c e u x d u n ° 2 0 . 0 9 1 5 h l 2 2 . 0 5 V e r m o u t h e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a - r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a - t i q u e s 1 5 h l e x 2 2 . 0 7 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s 3 h l e x 2 2 . 0 8 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % 3 h l e x 2 2 . 0 8 E a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s 5 h l e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s 7 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r i l l o s 6 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e s 2 5 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 3 T a b a c à f u m e r 1 0 0 k g e x 2 7 . 1 0 H u i l e s d e p é t r o l e l é g è r e s e t m o y e n n e s e t g a s o i l 2 0 0 h l 3 3 . 0 3 P a r f u m s e t e a u x d e t o i l e t t e 5 h l 2 2 2 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r é v i s i o n e n d a t e d u 2 9 j u i n ; 1 9 9 0 d u p r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e d u 3 j u i n 1 9 9 2 L A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d i i C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 1 ) . a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a r é v i s i o n d u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 r e l a t i f à des s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e , d é c i d é e l e 2 9 j u i n 1 9 9 0 , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r l e p r o t o c o l e d e M o n t r é a l r é v i s é . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 9 m a r s 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 j u i n 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 4 6 9 2 1 ) F F 1 9 9 1 I V 2 2 1 1 9 9 2 - 6 4 2 2 2 2 7A j u s t e m e n t s T e x t e o r i g i n a l à a p p o r t e r a u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e A d o p t é s à l a D e u x i è m e r é u n i o n d e s P a r t i e s à L o n d r e s l e 2 9 j u i n 1 9 9 0 E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 7 m a r s 1 9 9 1 S u r l a b a s e d e s é v a l u a t i o n s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d u P r o t o c o l e , l a D e u x i è m e r é u n i o n d e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e d e M o n t r é a l 1 ) r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s a j u s t e m e n t s e t r é d u c - t i o n s d e l a p r o d u c t i o n o u d e l a c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s f i g u r a n t à l ' a n n e x e A d u P r o t o c o l e c o m m e s u i t , é t a n t e n t e n d u q u e : a ) L ' e x p r e s s i o n « l e p r é s e n t a r t i c l e » d a n s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 e t l ' e x p r e s s i o n « a r t i c l e 2 » d a n s l ' e n s e m b l e d u t e x t e d u P r o t o c o l e s e r o n t i n t e r p r é t é e s c o m m e s e r a p p o r t a n t a u x a r t i c l e s 2 , 2 A e t 2 B ; b ) D a n s l ' e n s e m b l e d u t e x t e d u P r o t o c o l e , l ' e x p r e s s i o n « p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e l ' a r t i c l e 2 » s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e s e r a p p o r t a n t a u x a r t i c l e s 2 A e t 2 B ; c ) L ' e x p r e s s i o n « p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 4 » f i g u r a n t d a n s l e t e x t e d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 2 s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e s e r a p p o r t a n t à l ' a r t i c l e 2 A . A . A r t i c l e 2 A C F C L e p a r a g r a p h e 1 d e l ' A r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 A q u i e s t i n t i t u l é : « a r t i c l e 2 A — C F C » . L e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 2 s o n t r e m p l a c é s p a r l e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s q u i s e r o n t n u m é r o t é s p a r a g r a p h e s 2 à 6 d e l ' a r t i c l e 2 A : 2 . P e n d a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u t e r j u i l l e t 1 9 9 1 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n e t d e p r o d u c t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s 1 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n e t d e c o n s o m m a t i o n d e c e s s u b s t a n c e s e n 1 9 8 6 ; à c o m p t e r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l a p é r i o d e d e r é g l e m e n t a t i o n d e d o u z e m o i s p o u r c e s s u b s t a n c e s c o u r r a d u t e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . 3 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a - 1 > R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ; R O 1 9 8 9 4 7 7 2 1 3 1 2 2 2 8 1 9 9 2 - 6 4 3 �S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 2 g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . 4 . P e n d a n t la p é r i o d e d e d o u z e mois c o m m e n ç a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 7 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e son n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e ces s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . 5 . P e n d a n t la p é r i o d e d e d o u z e mois c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 2 0 0 0 e t , e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e son n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I d e l ' a n n e x e A s o i t r é d u i t à z é r o . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s s o i t r é d u i t à z é r o . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e aux b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x des P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . 6 . E n 1 9 9 2 , l e s P a r t i e s e x a m i n e r o n t la s i t u a t i o n e n vue d ' a c c é l é r e r l e s m e s u r e s d e r é d u c t i o n p r é v u e s d a n s l e c a l e n d r i e r . B . Article 2 B H a l o n s L e s p a r a g r a p h e s c i - a p r è s r e m p l a c e r o n t e n t a n t q u e p a r a g r a p h e s 1 - 4 d e l ' a r t i c l e 2 B le p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 d u P r o t o c o l e : Article 2 B H a l o n s 1 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 e t e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e des P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n des s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e à c e q u e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , son n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s son n i v e a u d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x des P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t 2 2 2 9S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e R O 1 9 9 2 e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . 2 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 e t e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I I d e l ' a n n e x e A n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e 1 9 8 6 . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e , p e n d a n t c e s m ê m e s p é r i o d e s , à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s n ' e x c è d e p a s a n n u e l l e m e n t 5 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' a p p l i q u e r a s a u f s i l e s P a r t i e s d é c i d e n t d ' a u t o - r i s e r l e n i v e a u d e p r o d u c t i o n o u d e c o n s o m m a t i o n q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r r é p o n d r e à l e u r s b e s o i n s e n u t i l i s a t i o n s e s s e n t i e l l e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' e x i s t e p a s d e s o l u t i o n d e r e m p l a c e m e n t s a t i s f a i s a n t e . 3 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s c o m m e n ç a n t l e l e " j a n v i e r 2 0 0 0 e t e n s u i t e , p e n d a n t c h a q u e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s v e i l l e à c e q u e s o n n i v e a u c a l c u l é d e c o n s o m m a t i o n d e s s u b s t a n c e s r é g l e m e n t é e s d u G r o u p e I I d e l ' a n n e x e A s o i t r é d u i t à z é r o . C h a q u e P a r t i e p r o d u i s a n t u n e o u p l u s i e u r s d e c e s s u b s t a n c e s v e i l l e à c e q u e , p e n d a n t l e s m ê m e s p é r i o d e s , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e c e s s u b s t a n c e s s o i t r é d u i t à z é r o . T o u t e f o i s , p o u r r é p o n d r e a u x b e s o i n s i n t é r i e u r s f o n d a m e n t a u x d e s P a r t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 5 , s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n p e u t e x c é d e r c e t t e l i m i t e d ' u n m a x i m u m d e 1 5 p o u r c e n t d e s o n n i v e a u c a l c u l é d e p r o d u c t i o n d e 1 9 8 6 . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' a p p l i q u e r a s a u f s i l e s P a r t i e s d é c i d e n t d ' a u t o r i s e r l e n i v e a u d e p r o d u c t i o n o u d e c o n s o m m a t i o n q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r r é p o n d r e à l e u r s b e s o i n s e n u t i l i s a t i o n s e s s e n t i e l l e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' e x i s t e p a s d e s o l u t i o n d e r e m p l a c e m e n t s a t i s f a i s a n t e . 4 . D ' i c i l e l e " j a n v i e r 1 9 9 3 , l e s P a r t i e s a d o p t e r o n t u n e d é c i s i o n d é t e r m i n a n t , s ' i l y a l i e u , l e s u t i l i s a t i o n s e s s e n t i e l l e s a u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e d é c i s i o n s e r a r é e x a m i n é e p a r l e s P a r t i e s l o r s d e l e u r s r é u n i o n s u l t é r i e u r e s . 3 4 6 9 2 2 2 3 0 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-45 vom 24.11.1992 (S. 2199-2230) RO-1992-45 du 24.11.1992 (p. 2199-2230) RU-1992-45 del 24.11.1992 (p. 2199-2230) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 24.11.1992 Date Data Seite 2199-2230 Page Pagina Ref. No 30 005 180 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.