R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 7 4 V e r s e m e n t d'allocations d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 7 5 Gain a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 7 7 I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e 8 0 A s s u r a n c e - m a l a d i e . O V 8 1 C o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . 0 5 d u D F I s u r l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e 8 5 P r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . O I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 8 7 T r a i t e m e n t s p s y c h o t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s . 0 8 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 8 9 A s s u r a n c e - m a l a d i e . O V I I I 9 1 A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I 9 2 A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e . C o n v e n t i o n 9 3 A c c o r d e n t r e l e s p a y s d e 1 ' A E L E e t l ' E s p a g n e . A c c o r d s u r l a v a l i d i t é p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e l ' A c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l ' E s p a g n e . A c c o r d a v e c l ' E s p a g n e s u r l ' é c h a n g e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s 9 4 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n internationale 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) concernant l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 5 à 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t ' L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é - d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , d è s l e l e z j a n v i e r 1 9 8 6 , à 2 4 , 5 p o u r c e n t d e l a rétribution d é t e r m i - n a n t e . 2 L ' a l l o c a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e d e s a g e n t s a c c o m - p l i s s a n t d e s journées c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 7 8 1 1 f r a n c s a u m o i n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 5 3 I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 7 4 1 9 8 5 - 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n assuré d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 , l e " a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 0 1 ) ( s t a t u t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a - t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r G a i n a s s u r é L e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t q u i s ' é l è v e n t à 2 4 , 5 p o u r c e n t d u t r a i t e - m e n t o u d u s a l a i r e e t d e s s u p p l é m e n t s d é c l a r é s a s s u r a b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e d , d e s s t a t u t s , e t à 7 8 1 1 f r a n c s a u m o i n s , s o n t a s s u r é e s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é a u l e i j a n v i e r 1 9 8 6 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e p a i e r o n t p a s l e m o n t a n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s , p o u r l ' a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s o r g a n i s a - tions a f f i l i é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e v r o n t p r e n d r e à l e u r c h a r g e l e m o n t a n t n é c e s s a i r e . 2 L e s a s s u r é s n e p a i e r o n t p a s d e c o t i s a t i o n u n i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i - n é a , d e s s t a t u t s p o u r l'augmentation d e l ' a n c i e n g a i n a s s u r é d e m o i n s d e 2 1 4 0 5 f r a n c s ( l o r s d e t r a i t e m e n t n o n r é d u i t ) j u s q u ' a u m o n t a n t d u g a i n a s - s u r é a p r è s l ' i n c l u s i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t m i n i m a l e d e 6 6 9 5 f r a n c s . E n c a s d e d é d u c t i o n d u t r a i t e m e n t , l e m o n t a n t m i n i m u m s e r a d i m i - n u é proportionnellement. 3 L e s g a i n s a s s u r é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 4 , 4 e a l i n é a , e t 2 7 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s s e r o n t c a l c u l é s c o m m e l e g a i n a s s u r é s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 O R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 9 8 6 — 2 0 7 5G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 6 A r t . 3 G a i n a s s u r é d e s r e n t i e r s P o u r c a l c u l e r l e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e , o n p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e 2 4 , 5 p o u r c e n t e t n o n p l u s 2 1 p o u r c e n t s i l e b é n é f i c i a i r e d e l a r e n t e o u s e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t . 2 S ' i l s ' a g i t d e r e n t e s q u i o n t p r i s n a i s s a n c e a p r è s l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 2 , l e m i - n i m u m d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t c o r r e s p o n d a n t e s e r a p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 3 L e s p r é t e n t i o n s d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s o u d e l e u r s s u r v i v a n t s s o n t d é - t e r m i n é e s d ' a p r è s l e g a i n a s s u r é , a u g m e n t é s e l o n l e s 1 e e t 2 e a l i n é a s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s r e m b o u r s e n t à l a c a i s s e e n 1 9 8 6 l e s u r c r o î t d e c h a r g e d e l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l'exécution d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 1 > concernant l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 5 4 1 ) R O 1 9 8 5 1 8 3 7 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 ' ) c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e e s t c o m p l é t é e s e l o n l a t e - n e u r f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 1 8 1 ) R S 4 5 1 . 1 2 1 9 8 5 - 1 0 4 4 7 7I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e A n n e x e ( a r t . 1 " ) S i t e s c o n s t r u i t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e à p r o t é g e r K a n t o n G l a r u s : A d l e n b a c h ( L u c h s i n g e n ) a l s W e i l e r E l m a l s D o r f E n n e n d a a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f G l a r u s a l s S t a d t M o l l i s a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f O b e r B i l t e n ( B i l t e n ) a l s D o r f R ü t i a l s D o r f Z i e g e l b r ü c k e ( N i e d e r u r n e n ) a l s S p e z i a l f a l l K a n t o n S c h a f f h a u s e n : B i b e r m ü h l e ( R a m s e n ) a l s S p e z i a l f a l l D ö r f l i n g e n a l s D o r f G ä c h l i n g e n a l s D o r f H a l l a u a l s D o r f L ö h n i n g e n a l s D o r f L o h n a l s D o r f M e r i s h a u s e n a l s D o r f N e u n k i r c h a l s K l e i n s t a d t O b e r h a l l a u a l s D o r f O s t e r f i n g e n a l s D o r f R a m s e n a l s D o r f R ü d l i n g e n a l s D o r f S c h a f f h a u s e n a l s S t a d t S c h l e i t h e i m a l s D o r f S t e i n a m R h e i n a l s K l e i n s t a d t T h a y n g e n a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f W i l c h i n g e n a l s D o r f C h a n t u n G r i s c h u n : A r d e z s c o v i s c h n a n c a ( p a r t s d a l c h a n t u n : B e y e r s c o v i s c h n a n c a E n g i a d i n a e V a l B o s - c h a ( A r d e z ) s c o a c l a u n M ü s t a i r ) G u a r d a s c o v i s c h n a n c a L a v i n s c o v i s c h n a n c a M ü s t a i r s c o v i s c h n a n c a u r b a n i s a d a P u n t r a s c h i g n a s c o v i s c h n a n c a u r b a n i s a d a L a P u n t ( L a P u n t - C h a m u e s - c h ) s c o v i s c h n a n c a S a m e d a n s c o v i s c h n a n c a u r b a n i s a d a S a n t a M a r i a s c o v i s c h n a n c a S - c h a n f s c o v i s c h n a n c a S c u o l s c o v i s c h n a n c a u r b a n i s a d a 7 8I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s R O 1 9 8 6 S e n t s c o v i s c h n a n c a S u r E n ( A r d e z ) s c o a c l a u n T a r a s p s c o c a s s p e z i a l Tschlin s c o v i s c h n a n c a V n à ( R a m o s c h ) s c o v i s c h n a n c a V u l p e r a ( T a r a s p ) s c o c a s s p e z i a l Z e r n e z s c o v i s c h n a n c a u r b a n i s a d a Z u o z s c o v i s c h n a n c a K a n t o n S c h w y z : S i e b e n ( S c h ü b e l b a c h ) a l s D o r f R é p u b l i q u e e t C a n - C o u v e t c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e t o n d e N e u c h â t e l : u r b a n i s é D o m b r e s s o n c o n s i d é r é e n t a n t q u e v i l l a g e 3 0 4 1 8 7 9O r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) concernant l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e e , 2 e a l . , l e t . d 2 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t e n o u t r e s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : d . L a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s s u p é - r i e u r s ( c o n s e i l d e f o n d a t i o n , c o m i t é , a d m i n i s t r a t i o n ) a i n s i q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s c h a r g é s d e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s a y a n t d r o i t d e s i g n a t u r e ( a d m i n i s t r a t i o n , d i r e c t i o n ) d o i v e n t ê t r e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t a v o i r l e u r d o m i c i l e e n S u i s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e f e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 4 3 5 ' > R S 8 3 2 . 1 2 1 8 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 5 - 1 1 0 0O r d o n n a n c e 5 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e M o d i f i c a t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 5 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u - r a n c e c o l l e c t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 I n c l u s i o n d u r i s q u e « a c c i d e n t » S i l e r i s q u e « a c c i d e n t » e s t i n c l u s à t i t r e f a c u l t a t i f , l e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e m a j o r é e s d e 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s , e t s ' i l l ' e s t à titre o b l i g a t o i r e , l e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e m a j o r é e s d e 3 p o u r c e n t a u m o i n s . A r t . 1 3 C o t i s a t i o n s d e s e n f a n t s e t d e s a d o l e s c e n t s L e s c o t i s a t i o n s d e s e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s , c e l l e s d e s a d o l e s c e n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s e t c e l l e s d e s j e u n e s d e 2 1 à 2 5 a n s d o i v e n t r e s p e c t i - v e m e n t s ' é l e v e r a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , 5 0 p o u r c e n t e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s h o m m e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 . A r t . 1 5 C o t i s a t i o n s d e s h o m m e s L a c o t i s a t i o n m i n i m a l e m e n s u e l l e p a r f r a n c d ' i n d e m n i t é a s s u r é , s a n s d i f f é - r é , s ' é l è v e à 0 f r . 8 0 p o u r l e s h o m m e s d e t o u t â g e , p o u r a u t a n t q u e l ' â g e m o y e n d e s p e r s o n n e s à a s s u r e r n e s o i t p a s supérieur à 4 5 a n s . A r t . 1 6 S u p p l é m e n t s d e c o t i s a t i o n s e n r a i s o n d ' u n â g e m o y e n p l u s é l e v é S i l ' â g e m o y e n d e s p e r s o n n e s à a s s u r e r e s t supérieur à 4 5 a n s , l a c o t i s a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 5 d e v r a ê t r e m a j o r é e d a n s l a m e s u r e s u i v a n t e : � > R S 8 3 2 . 1 3 3 1 9 8 6 - 2 8 8 1C o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e R O 1 9 8 6 A g e m o y e n S u p p l é m e n t s a n s C t . 4 6 - 5 0 2 5 5 1 - 5 5 5 0 p l u s d e 5 5 1 0 0 A r t . 1 7 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d i f f é r é e P o u r d é t e r m i n e r l e s c o t i s a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d i f f é r é e , o n m u l t i p l i e l e s c o t i s a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 p a r l e s f a c t e u r s s u i v a n t s : a . D i f f é r é p o u r c h a q u e m a l a d i e 1 0 , 9 6 0 0 , 9 6 0 2 0 , 9 3 0 0 , 9 3 0 3 0 , 8 9 0 0 , 8 9 0 4 0 , 8 6 0 0 , 8 6 0 5 0 , 8 2 0 0 , 8 2 0 6 0 , 7 9 0 0 , 7 9 0 7 0 , 7 6 0 0 , 7 6 0 1 0 0 , 6 7 0 0 , 6 7 0 1 4 0 , 5 1 4 0 , 5 1 4 2 1 0 , 4 1 8 0 , 4 3 9 2 8 0 , 3 3 7 0 , 3 5 4 3 0 0 , 3 2 7 0 , 3 4 3 6 0 0 , 2 0 5 0 , 2 2 6 9 0 0 , 1 4 9 0 , 1 7 1 1 2 0 0 , 1 2 1 0 , 1 4 5 1 5 0 0 , 1 1 0 0 , 1 3 8 1 8 0 0 , 0 9 3 0 , 1 2 1 2 4 0 0 , 0 8 0 0 , 1 1 2 2 7 0 0 , 0 7 0 0 , 1 0 2 3 6 0 0 , 0 6 0 0 , 0 9 0 A v e c i m p u t a t i o n d u d i f f é r é s u r l a d u r é e d e s p r e s t a t i o n s S a n s i m p u t a t i o n d u d i f f é r é s u r l a d u r é e d e s p r e s t a t i o n s N o m b r e d e j o u r s d u d i f f é r é 8 2C o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e R O 1 9 8 6 b . D i f f é r é u n e s e u l e f o i s p a r a n n é e N o m b r e d e j o u r s A v e c i m p u t a t i o n d u S a n s i m p u t a t i o n d u d u d i f f é r é d i f f é r é s u r l a d u r é e d i f f é r é s u r l a d u r é e d e s p r e s t a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s 1 0 , 9 9 0 0 , 9 9 0 2 0 , 9 8 0 0 , 9 8 0 3 0 , 9 7 0 0 , 9 7 0 4 0 , 9 5 0 0 , 9 5 0 5 0 , 9 3 0 0 , 9 3 0 6 0 , 9 1 0 0 , 9 1 0 7 0 , 8 8 0 0 , 8 8 0 1 0 0 , 7 8 0 0 , 7 8 0 1 4 0 , 7 2 0 0 , 7 2 0 2 1 0 , 5 8 5 0 , 6 1 4 2 8 0 , 4 3 8 0 , 4 6 0 3 0 0 , 4 0 9 0 , 4 2 9 6 0 0 , 2 5 6 0 , 2 8 2 9 0 0 , 1 8 6 0 , 2 1 4 1 2 0 0 , 1 4 5 0 , 1 7 4 1 5 0 0 , 1 2 1 0 , 1 5 1 1 8 0 0 , 1 0 2 0 , 1 3 3 2 4 0 0 , 0 8 8 0 , 1 2 3 2 7 0 0 , 0 7 4 0 , 1 0 7 A r t . 1 8 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 9 P o u r l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s e n c a s d'hospitalisation, l e s c o t i s a - t i o n s s o n t f i x é e s p a r l e s c a i s s e s . C e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t s e t r o u v e r , c o m p t e t e n u d e l a c o m m u n a u t é d e r i s q u e s a s s u r é e , d a n s u n r a p p o r t é q u i t a b l e a v e c l e s c o t i s a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e . A r t . 2 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e et c h . 4 I l p e u t ê t r e p r é v u p a r c o n t r a t q u e l e s c o t i s a t i o n s s e r o n t a d a p t é e s p é r i o d i - q u e m e n t , m a i s a u p l u s t ô t a p r è s u n e d u r é e d u c o n t r a t d e 3 a n s , p o u r t e n i r c o m p t e d e s e x c é d e n t s ; e n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a - b l e s : 3 0 4 5 5 8 3C o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e R O 1 9 8 6 4 . L e s d é f i c i t s d e s a n n é e s a n t é r i e u r e s d o i v e n t , t o u t d ' a b o r d , ê t r e e n t i è r e - m e n t c o u v e r t s . I l n ' e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à c e t t e c o u v e r t u r e d e s d é f i - c i t s q u e s i l ' o n p r e n d e n c o m p t e l e s e x c é d e n t s s u r u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s 3 a n s . A n n e x e s 1 e t 2 A b r o g é e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 4 5 5 8 4O r d o n n a n c e I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l e s p r e s t a t i o n s des c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e réassurance r e c o n n u e s p a r l a Confédération M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 2 . S o i n s d o n n é s I P a r s o i n s d o n n é s p a r u n m é d e c i n o b l i g a t o i r e m e n t à l a c h a r g e p a r l e m é d e c i n d e s c a i s s e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e m e s u r e d i a g n o s t i q u e o u thérapeutique, r e c o n n u e s c i e n t i f i q u e - m e n t , q u i e s t a p p l i q u é e p a r u n m é d e c i n . C e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e a p p r o p r i é e s à l e u r b u t e t é c o n o m i q u e s . 2 S i l e c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e , l a v a l e u r d i a g n o s t i q u e o u t h é r a - p e u t i q u e o u l e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d ' u n e m e s u r e e s t c o n - t e s t é , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( a p p e l é c i - a p r è s « d é p a r t e m e n t » ) , s u r p r é a v i s d e l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s p r é v u e à l'article 2 6 , d é c i d e s i l a m e s u r e d o i t ê t r e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e m e n t p a r l e s c a i s s e s . 3 S u r p r é a v i s d e l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s , l e département p e u t s u b o r d o n n e r l a p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e d e s o i n s à d e s c o n d i t i o n s d e s t i n é e s à g a r a n t i r l e u r v a l e u r d i a g n o s t i q u e o u t h é r a p e u t i q u e e t l e u r c a r a c t è r e é c o n o m i q u e . 3 . T r a i t e m e n t s p r e s c r i t s p a r l e m é d e c i n A r t . 2 1 a ' S u r p r é a v i s d e l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s , l e département d é t e r m i n e l e s t r a i t e m e n t s s c i e n t i f i q u e m e n t r e c o n n u s , p r e s c r i t s p a r l e m é d e c i n e t a p p l i q u é s p a r l e p e r s o n n e l p a r a m é d i c a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s c a i s s e s . C e s t r a i t e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o p r i é s à l e u r b u t e t é c o n o m i q u e s . 2 L'article 2 1 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . ( R S 8 3 2 . 1 4 0 1 9 8 5 — 1 0 9 9 8 5C a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 8 6 A r t . 2 2 , t i t r e m a r g i n a l 4 . M é d i c a m e n t s e t a n a l y s e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 3 4 8 6O r d o n n a n c e 8 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s p s y c h o t h é r a p e u t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 1 ) concernant l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Principe ' L a p s y c h o t h é r a p i e , e f f e c t u é e s e l o n d e s m é t h o d e s q u i s o n t a p p l i q u é e s a v e c s u c c è s d a n s d e s i n s t i t u t i o n s p s y c h i a t r i q u e s r e c o n n u e s e s t c o n s i d é r é e , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s , c o m m e u n e prestation o b l i g a - t o i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 2 e a l i n é a , c h i f f r e 1 , l e t t r e a , e t c h i f f r e 2 , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 > . 2 L a p s y c h o t h é r a p i e , p r a t i q u é e e n v u e d e l a d é c o u v e r t e o u d e l a r é a l i s a t i o n d e s o i - m ê m e , d e l a m a t u r a t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é o u d a n s u n b u t a u t r e q u e l e t r a i t e m e n t d ' u n e m a l a d i e , n e c o n s t i t u e p a s u n e p r e s t a t i o n o b l i g a t o i r e p o u r l e s c a i s s e s . A r t . 2 Conditions s p é c i a l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e ' L e s c a i s s e s d o i v e n t , s o u s r é s e r v e d ' e x c e p t i o n s d û m e n t m o t i v é e s , p r e n d r e e n c h a r g e a u maximum l e s f r a i s d ' u n t r a i t e m e n t é q u i v a l a n t à : a . D e u x s é a n c e s d ' u n e h e u r e p a r s e m a i n e pendant l e s t r o i s p r e m i è r e s a n n é e s ; b . U n e s é a n c e d ' u n e h e u r e p a r s e m a i n e p e n d a n t l e s t r o i s a n n é e s s u i v a n - t e s ; c . U n e s é a n c e d ' u n e h e u r e t o u t e s l e s d e u x s e m a i n e s p a r l a s u i t e . 2 P o u r q u e , a p r è s u n t r a i t e m e n t é q u i v a l a n t à 6 0 s é a n c e s d ' u n e h e u r e d a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , l a c a i s s e c o n t i n u e à p r e n d r e e n c h a r g e l a p s y c h o - t h é r a p i e , l e m é d e c i n - t r a i t a n t d o i t a d r e s s e r u n r a p p o r t a u m é d e c i n - c o n s e i l d e l a c a i s s e e t l u i r e m e t t r e u n e proposition d û m e n t m o t i v é e . R S 8 3 2 . 1 4 1 . 1 2 > R S 8 3 2 . 1 4 0 ; R O 1 9 8 6 8 5 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 1 9 8 5 — 1 1 0 2 8 7Traitements p s y c h o t h é r a p e u t i q u e s R O 1 9 8 6 L e m é d e c i n - c o n s e i l e x a m i n e l a p r o p o s i t i o n e t d é t e r m i n e , e n f o n c t i o n d u t e r a l i n é a , s i l a p s y c h o t h é r a p i e p e u t ê t r e c o n t i n u é e a u x f r a i s d e l a c a i s s e e t d a n s q u e l l e m e s u r e . S i l e m é d e c i n - c o n s e i l d o n n e s o n a c c o r d , l e m é d e c i n - t r a i t a n t d o i t l u i a d r e s s e r , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , u n r a p p o r t r e l a t i f à l a p o u r s u i t e e t à l ' i n d i c a t i o n d e l a t h é r a p i e . A r t . 3 D i s p o s i t i o n f i n a l e ' L ' o r d o n n a n c e 8 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 1 concernant l e s traitements p s y c h o t h é r a p e u - t i q u e s à l a c h a r g e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 0 4 3 7 1 ) R O 1 9 6 5 1 2 1 5 8 8O r d o n n a n c e V I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) c o n c e r - n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 6 e a l i n é a , e t 2 2 Q u a t e r , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 2 ) ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 3 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , A r t . 1 5 , 2 e a l . A b r o g é E m o l u m e n t s A r t . 1 5 a ' L o r s q u ' i l a n n o n c e u n n o u v e a u m é d i c a m e n t , l e r e q u é r a n t d o i t a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t d e 8 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e f o r m e g a l é n i q u e . 2 U n é m o l u m e n t d e 2 0 0 f r a n c s p a r f o r m e g a l é n i q u e d o i t ê t r e v e r s é p o u r t o u t e d e m a n d e d ' a u g m e n t a t i o n d e p r i x , d e m o d i f i c a t i o n d u d o s a g e d e l a s u b s t a n c e a c t i v e o u d e l a g r a n d e u r d ' e m b a l l a g e , o u d e r é e x a m e n . 3 U n é m o l u m e n t v a r i a n t d e 5 0 à 8 0 0 f r a n c s e n f o n c t i o n d e s f r a i s e s t p e r ç u p o u r t o u t e a u t r e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . L e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s s o n t d u s à d e s e x p e r t i s e s c o m p l é m e n t a i r e s , p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s e n p l u s . R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 3 ) R S 6 1 1 . 0 1 1 9 8 5 — 1 1 0 1 8 9C h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s R O 1 9 8 6 5 U n é m o l u m e n t d o i t ê t r e p a y é c h a q u e a n n é e p o u r t o u t p r o d u i t f i g u r a n t s u r l a L i s t e d e s s p é c i a l i t é s , a i n s i q u e p o u r c h a q u e e m b a l l a g e q u i y e s t m e n - t i o n n é . C e t é m o l u m e n t c o u v r e l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d e l a L i s t e d e s s p é c i a l i t é s ; i l e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e d é p a r t e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 4 3 6 9 0O r d o n n a n c e I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 ' ) c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s d o i v e n t p a r - v e n i r à l ' o f f i c e f é d é r a l a u p l u s t a r d l e 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u q u e l i l s s e rapportent. D a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s , c e d é l a i p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e p r o - l o n g é j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l a m ê m e a n n é e ; u n e d e m a n d e e n c e s e n s d o i t ê t r e e n v o y é e à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 m a r s a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 4 3 3 ' 1 R S 8 3 2 . 1 9 0 1 9 8 5 - 1 0 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 9 1C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e R S 0 . 6 3 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 0 6 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r F i n l a n d e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 A 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e P o r t u g a l 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 3 3 4 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 6 2 5 6 2 . 9 2 1 9 8 5 — 9 9 4A c c o r d d u 2 6 j u i n 1 9 7 9 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l ' E s p a g n e R S 0 . 6 3 2 . 3 3 ; R O 1 9 8 0 7 9 5 A c c o r d d u 2 6 j u i n 1 9 7 9 s u r l a v a l i d i t é p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e l ' A c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l ' E s p a g n e R S 0 . 6 3 2 . 3 3 1 ; R O 1 9 8 0 8 0 5 A c c o r d d u 2 6 j u i n 1 9 7 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e s u r l ' é c h a n g e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s R S 0 . 6 3 2 . 3 3 3 ; R O 1 9 8 0 8 0 7 A b r o g a t i o n L ' E s p a g n e a d é n o n c é c e s t r o i s a c c o r d s a v e c e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . L ' A c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l ' E s p a g n e , l ' A c c o r d s u r l a v a l i d i t é p o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e l ' A c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l ' E s p a g n e e t l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e s u r l ' é c h a n g e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s s o n t a i n s i a b r o g é s à c e t t e d a t e . 3 0 3 1 9 1 9 8 5 - 9 9 5 9 3Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 1 2 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s eaux d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 ; R O 1 9 6 6 1 2 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o n g o 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 D j i b o u t i l e r m a r s 1984 A l e ` j u i n 1 9 8 4 G r a n d e - B r e t a g n e B e r m u d e s 1 9 s e p t e m b r e 1980 A l e z d é c e m b r e 1980 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e ( R O 1 9 7 8 1 7 7 ) E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c effet l e B u l g a r i e 1 2 d é c e m b r e 1984 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 0 3 3 5 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 0 , 1 9 7 6 2 0 0 , 1 9 7 8 1 7 7 , 1 9 8 2 5 1 0 e t 1 9 8 4 5 7 6 . 9 4 1 9 8 5 — 9 9 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-02 vom 21.01.1986 (S. 73-94) RO-1986-02 du 21.01.1986 (p. 73-94) RU-1986-02 del 21.01.1986 (p. 73-94) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 21.01.1986 Date Data Seite 73-94 Page Pagina Ref. No 30 004 816 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.