R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 2 R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s 2 3 D é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d e l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n - t a i r e ( U I P ) . A F 2 5 M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s 3 0 J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 3 2 C r é d i t p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' a n t i q u i t é s n a t i o n a l e s . A F 3 3 E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 d e l ' o r g a n i - s a t i o n m i l i t a i r e 5 0 O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s 5 2 R é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A F 5 5 M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) 8 6 C o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s e n c a s d e f r a n c h i s e a n n u e l l e à o p t i o n . O 1 1 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 8 8 L o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . O 9 4 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 0 4 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 1R è g l e m e n t du C o n s e i l d e s E t a t s d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l d e s E t a t s , v u l'article 8 b ' s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s ' > , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : E n t r é e d a n s l e c o n s e i l A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e C o n s e i l d e s E t a t s p r e n d a c t e d e s c o m m u n i c a t i o n s d e s c a n t o n s s u r l ' é l e c - t i o n d e s e s m e m b r e s . E n s u i t e l e s n o u v e a u x m e m b r e s p r ê t e n t s e r m e n t o u f o n t l a p r o m e s s e s o l e n n e l l e . A r t . 2 F o r m u l e d u s e r m e n t L a f o r m u l e d u s e r m e n t a l a t e n e u r s u i v a n t e : « E n p r é s e n c e d e D i e u t o u t - p u i s s a n t , j e j u r e d ' o b s e r v e r e t d e m a i n t e n i r f i d è - l e m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s f é d é r a l e s , d e s a u v e g a r d e r l ' u n i t é , l ' h o n n e u r e t l ' i n d é p e n d a n c e d e l a p a t r i e s u i s s e , d e d é f e n d r e l a l i b e r t é e t l e s d r o i t s d u p e u p l e e t d e s c i t o y e n s , e n f i n , d e r e m p l i r s c r u p u l e u s e m e n t l e s f o n c t i o n s q u i m ' o n t é t é c o n f i é e s , a u s s i v r a i q u e j e d é s i r e q u e D i e u m ' a s s i s t e . » A r t . 3 F o r m u l e d e l a p r o m e s s e L a f o r m u l e d e l a p r o m e s s e a l a t e n e u r s u i v a n t e : « J e p r o m e t s d ' o b s e r v e r e t d e m a i n t e n i r f i d è l e m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e s l o i s f é d é r a l e s , d e s a u v e g a r d e r l ' u n i t é , l ' h o n n e u r e t l ' i n d é p e n d a n c e d e l a p a t r i e s u i s s e , d e d é f e n d r e l a l i b e r t é e t l e s d r o i t s d u p e u p l e e t d e s c i t o y e n s , e n f i n , d e r e m p l i r s c r u p u l e u s e m e n t l e s f o n c t i o n s q u i m ' o n t é t é c o n f i é e s . » A r t . 4 A s s e r m e n t a t i o n ' L e c o n s e i l e t l e p u b l i c s e l è v e n t p o u r l ' a s s e r m e n t a t i o n . L e p r é s i d e n t f a i t l i r e l a f o r m u l e . P u i s l e s d é p u t é s q u i p r ê t e n t s e r m e n t p r o n o n c e n t , e n l e v a n t t r o i s d o i g t s d e l a m a i n d r o i t e , l e s m o t s : « J e l e j u r e » e t c e u x q u i f o n t l a p r o - m e s s e s o l e n n e l l e l e s m o t s : « J e l e p r o m e t s » . R S 1 7 1 . 1 4 R S 1 7 1 . 1 1 2 1 9 8 7 - 5 1 � ( 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 2 L e d é p u t é q u i r e f u s e d e p r ê t e r s e r m e n t e t d e f a i r e l a p r o m e s s e s o l e n n e l l e n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s . 3 L e d é p u t é d o n t l e m a n d a t e s t c o n f i r m é s a n s i n t e r r u p t i o n n e d o i t p a s à n o u v e a u p r ê t e r s e r m e n t o u f a i r e u n e p r o m e s s e s o l e n n e l l e . C h a p i t r e 2 : B u r e a u A r t . 5 E l e c t i o n ' A u d é b u t d e l a s e s s i o n d ' h i v e r , l e c o n s e i l c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , d e u x s c r u t a t e u r s e t u n s c r u t a t e u r s u p p l é a n t , q u i f o r m e n t l e b u r e a u . 2 S i l a c h a r g e d e p r é s i d e n t d e v i e n t v a c a n t e a v a n t l a s e s s i o n d ' é t é , i l e s t p r o - c é d é à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u t i t u l a i r e . L e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u s o n t r e m p l a c é s d è s q u ' u n e v a c a n c e s e p r o d u i t . 3 N i l e p r é s i d e n t , n i l e v i c e - p r é s i d e n t n e p e u v e n t ê t r e é l u s p a r m i l e s d é p u t é s d u canton a u q u e l a p p a r t e n a i t l e p r é s i d e n t p o u r l ' a n n é e p r é c é d e n t e . " L e s d é p u t é s d u m ê m e canton n e p e u v e n t r e v ê t i r l a c h a r g e d e v i c e - p r é s i d e n t p e n d a n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s ( a r t . 8 2 c s t . ' ) ) . A r t . 6 T â c h e s L e b u r e a u a s s u m e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : 1 . I l f i x e l e d é b u t , l a d u r é e e t l e p r o g r a m m e d e s s e s s i o n s e t p r o p o s e a u c o n s e i l l e s s e s s i o n s s p é c i a l e s é v e n t u e l l e s . 2 . I l p r o c è d e à l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l'organisation e t l a p r o c é - d u r e , a i n s i q u e d e s i n t e r v e n t i o n s p a r l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s i n t e r n e s d u c o n s e i l , e t p r é s e n t e s e s p r o p o s i t i o n s y r e l a t i v e s à c e l u i - c i . 3 . I l n o m m e l e s e c r é t a i r e e t l e t r a d u c t e u r d u c o n s e i l . 4 . I l r e p r é s e n t e l e C o n s e i l d e s E t a t s a u s e i n d e l a c o n f é r e n c e d e c o o r d i n a - t i o n . A r t . 7 P r é s i d e n t ' L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l . I l v e i l l e à l ' o b s e r v a t i o n d u r è g l e m e n t e t m a i n t i e n t l ' o r d r e d u r a n t l e s s é a n c e s . 2 L o r s d e s é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s a u x q u e l l e s p r o c è d e l e b u r e a u , l e p r é s i d e n t v o t e . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l l e s d é p a r t a g e . 3 I l r e p r é s e n t e l e c o n s e i l à l ' e x t é r i e u r e t a s s u r e l e s r a p p o r t s a v e c l e C o n s e i l n a t i o n a l e t l e C o n s e i l f é d é r a l . 4 I l v e i l l e à l'expédition d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e n t r e l e s s e s s i o n s e t a s s u r e l a s u r v e i l l a n c e d u s e c r é t a i r e e t d u t r a d u c t e u r a i n s i q u e , d ' e n t e n t e a v e c l e p r é s i - d e n t d u C o n s e i l n a t i o n a l , c e l l e d e s S e r v i c e s d u P a r l e m e n t . 0 R S 1 0 1 3R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 5 S o n t r é s e r v é e s l e s t â c h e s d u p r é s i d e n t d é f i n i e s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 4 1 ) s u r l e s g a r a n t i e s p o l i t i q u e s e t d e p o l i c e e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n e t c e l l e s q u i l u i i n c o m b e n t a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ( C h a m b r e s r é u n i e s ) . A r t . 8 V i c e - p r é s i d e n t ' L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e m p ê c h é o u q u i v e u t p r e n d r e p a r t à l a d i s c u s s i o n . 2 S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s , l e p r é s i d e n t s o r t a n t d e c h a r g e o u , à s o n d é f a u t , l ' u n d e s e s p r é d é c e s s e u r s o u u n m e m b r e d u b u r e a u l e s r e m p l a c e . A r t . 9 S c r u t a t e u r s L e s s c r u t a t e u r s d é t e r m i n e n t l e r é s u l t a t d e s é l e c t i o n s e t d e s v o t a t i o n s . L e p r é s i d e n t l e c o m m u n i q u e a u c o n s e i l . C h a p i t r e 3 : C o m m i s s i o n s S e c t i o n 1 : D é s i g n a t i o n d e s c o m m i s s i o n s A r t . 1 0 C o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s ' L e c o n s e i l c o n s t i t u e l e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s s u i v a n t e s e t d é s i g n e l e u r s p r é s i d e n t s : 1 . C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s ; 2 . C o m m i s s i o n d e g e s t i o n ; 3 . C o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s e t d e l ' e x a m e n d e s c o n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s ; 4 . C o m m i s s i o n d u c o m m e r c e e x t é r i e u r ; 5 . C o m m i s s i o n d e l a s a n t é p u b l i q u e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; 6 . C o m m i s s i o n d e s t r a n s p o r t s e t d u t r a f i c ; 7 . C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; 8 . C o m m i s s i o n d e s a f f a i r e s m i l i t a i r e s ; 9 . C o m m i s s i o n d e l a s c i e n c e e t d e l a r e c h e r c h e . 2 L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n e t l a c o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s s e c o m p o s e n t d e t r e i z e m e m b r e s , l a c o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s e t d e l ' e x a m e n d e s c o n s t i t u - t i o n s c a n t o n a l e s d e n e u f m e m b r e s e t t o u t e s l e s a u t r e s c o m m i s s i o n s p e r m a - n e n t e s d e o n z e m e m b r e s . 3 L e c o n s e i l p e u t é l a r g i r l e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p o u r d e s o b j e t s p a r t i c u l i e r s . 4 I 1 d é s i g n e a u s s i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E t a t s q u i f e r o n t p a r t i e d e s c o m m i s s i o n s c o m m u n e s a u x d e u x c o n s e i l s ( C o m m i s s i o n d e s g r â c e s , C o m m i s s i o n d e documentation, C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n ) e t s e s r e p r é s e n - I ) R S 1 7 0 . 2 1 4 �R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 t a n t s a u s e i n d e s d é l é g a t i o n s p e r m a n e n t e s a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s . 5 Aucun d é p u t é n e p e u t f a i r e p a r t i e p l u s d e s i x a n s d e s u i t e d ' u n e c o m m i s - s i o n p e r m a n e n t e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e c o n s e i l p e u t p r o l o n g e r l e m a n d a t . A r t . 1 1 C o m m i s s i o n s n o n p e r m a n e n t e s L e b u r e a u c o n s t i t u e l e s c o m m i s s i o n s n o n p e r m a n e n t e s e t d é s i g n e l e u r p r é s i - d e n t , a i n s i q u e l e s r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l a u s e i n d e s d é l é g a t i o n s a u x c o n f é r e n c e s e t v i s i t e s d a n s l e p a y s o u à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 2 R e p r é s e n t a t i o n ' L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t n o n p e r m a n e n t e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e s é a n c e d é t e r m i n é e . 2 L e m e m b r e r e p r é s e n t é i n f o r m e l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l s a n s r e t a r d e t r e m e t l e d o s s i e r à s o n r e p r é s e n t a n t . 3 L o r s q u ' u n m e m b r e d u b u r e a u n e p e u t p r e n d r e p a r t à s e s s é a n c e s p e n - d a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e , l e c o n s e i l l u i d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t . S e c t i o n 2 : A c t i v i t é d e s c o m m i s s i o n s A r t . 1 3 S é a n c e s L e p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n r é u n i t l e s m e m b r e s a f i n d e d é t e r m i n e r l ' o r g a n i s a t i o n d e s s é a n c e s ( l i e u , d a t e e t h e u r e , v i s i t e s , a u d i t i o n d ' e x p e r t s , e t c . ) . z L e s s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s o n t l i e u , e n r è g l e g é n é r a l e , a u p a l a i s d u P a r - l e m e n t e t , s ' i l s ' a g i t d ' a f f a i r e s m i n e u r e s , d u r a n t l a s e s s i o n . A r t . 1 4 V o t e s L a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e v o t e a u s e i n d u c o n s e i l ( a r t . 6 3 s s ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 2 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n p a r t i c i p e a u x v o t e s ; i l d é p a r t a g e l e s v o i x e n c a s d ' é g a l i t é . A r t . 1 5 T r a v a u x d e s e c r é t a r i a t ' L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t f a i r e a p p e l à d e s s e c r é t a i r e s , à d e s r é d a c t e u r s d e p r o c è s - v e r b a u x e t à d e s t r a d u c t e u r s . 2 L o r s q u e l e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t n e d i s p o s e n t p a s e n s u f f i s a n c e d e t e l s c o l l a b o r a t e u r s , c e u x - c i s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s p a r l e s 5R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 d é p a r t e m e n t s . A v e c l ' a s s e n t i m e n t d u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , i l e s t l o i - s i b l e d e r e c o u r i r à d e s c o l l a b o r a t e u r s n ' a p p a r t e n a n t p a s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 3 A p r è s l a s é a n c e , l a c o m m i s s i o n t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t s e s p r o p o s i t i o n s e t s ' i l y a l i e u l e s p r o p o s i t i o n s d e l a m i n o r i t é a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l e n v u e d e l e u r r e p r o d u c t i o n . L e s propositions s o n t r e m i s e s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l s u f f i s a m m e n t t ô t a v a n t l e s d é l i b é r a t i o n s . A r t . 1 6 C a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s s é a n c e s L e s s é a n c e s d e c o m m i s s i o n s o n t c o n f i d e n t i e l l e s . L e s p a r t i c i p a n t s n e d i v u l - g u e n t p a s l a p o s i t i o n p r i s e p a r l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s . I l s r e s p e c t e n t l e s e c r e t d e f o n c t i o n s u r l e s f a i t s q u ' i l s c o n n a i s s e n t e n r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a - t i o n a u x s é a n c e s a i n s i q u e l e s e c r e t m i l i t a i r e . A r t . 1 7 I n f o r m a t i o n ' L e p r é s i d e n t o u d e s m e m b r e s m a n d a t é s p a r l a c o m m i s s i o n r e n s e i g n e n t p a r é c r i t o u o r a l e m e n t , s e l o n l ' i m p o r t a n c e d e l ' a f f a i r e t r a i t é e , l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a p r e s s e , d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n s u r l e r é s u l t a t d e s d é l i b é r a t i o n s . z E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o m m u n i c a t i o n s s u r l e s d é c i s i o n s d ' u n e c o m m i s - s i o n i n d i q u e n t é g a l e m e n t l e s r é s u l t a t s d e s v o t e s , l e s p r i n c i p a l e s p r o p o s i - t i o n s f a i t e s e t l e s a v i s l e s p l u s i m p o r t a n t s f o r m u l é s d u r a n t l e s d é l i b é r a t i o n s . E n r e v a n c h e , t o u t r e n s e i g n e m e n t s u r l a f a ç o n d o n t c h a q u e d é p u t é a v o t é o u s u r l e s o p i n i o n s q u ' i l a d é f e n d u e s e s t d ' o r d r e c o n f i d e n t i e l . 3 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a s é a n c e n e d o i v e n t p a s d o n n e r d ' i n f o r m a t i o n s a v a n t q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n n e s o i e n t r e n d u e s p u b l i q u e s . P l u s t a r d , i l l e u r e s t l o i s i b l e d e s ' e x p r i m e r o r a l e m e n t o u p a r é c r i t s u r l e s q u e s t i o n s t r a i t é e s a i n s i q u e s u r l e s o p i n i o n s e x p r i m é e s à c e s u j e t . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t , e n o u t r e , e n r e s p e c t a n t l e s e c r e t m i l i t a i r e o u l e s e c r e t d e f o n c t i o n , r e n s e i g n e r l e u r g r o u p e s u r l e s d é l i b é r a - t i o n s d e l a c o m m i s s i o n . L e s m e m b r e s o u f o n c t i o n n a i r e s d u g r o u p e n e d o i - v e n t p a s , n o n p l u s , d i v u l g u e r l e s i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s . A r t . 1 8 R a p p o r t s ' L e s c o m m i s s i o n s f o n t r a p p o r t a u c o n s e i l s u r l e u r s d é l i b é r a t i o n s , e n r è g l e g é n é r a l e o r a l e m e n t , e n m o t i v a n t l e u r s p r o p o s i t i o n s . E l l e s d é s i g n e n t u n o u p l u s i e u r s r a p p o r t e u r s . D è s q u ' e l l e s s o n t p r ê t e s à p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t , e l l e s l ' a n n o n c e n t a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . z L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t c o m p l é t e r l e r a p p o r t o r a l p a r u n r a p p o r t é c r i t l o r s q u e l e u r s p r o p o s i t i o n s s ' é c a r t e n t c o n s i d é r a b l e m e n t d u p r o j e t d u C o n s e i l f é d é r a l o u d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l n a t i o n a l . 6R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 3 L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t r e n d r e c o m p t e p a r é c r i t d e s o b j e t s n o n c o n t r o - v e r s é s q u i n e s o u l è v e n t p a s d e d i f f i c u l t é s . U n r a p p o r t é c r i t e s t r e q u i s l o r s - q u ' i l s ' a g i t d ' a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e s d é p u t é s n ' o n t p a s r e ç u d ' a u t r e s p i è - c e s o f f i c i e l l e s ( i n i t i a t i v e s d e c a n t o n s o u p é t i t i o n s p . e x . ) . L e s r a p p o r t s é c r i t s d o i v e n t ê t r e r e m i s a u x m e m b r e s d u c o n s e i l s u f f i s a m - m e n t t ô t a v a n t l a s é a n c e . S e c t i o n 3 : P r o c è s - v e r b a u x e t d o c u m e n t s d e s c o m m i s s i o n s A r t . 1 9 E t a b l i s s e m e n t d e s p r o c è s - v e r b a u x ' L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s s a n s r e t a r d . I l s d o n n e r o n t u n c o m p t e - r e n d u c o m p l e t m a i s s u c c i n c t d e s d é l i b é r a t i o n s . z E n c a s d ' u r g e n c e , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n p e u t d e m a n d e r u n r a p - p o r t d e s é a n c e n e d o n n a n t q u e l ' e s s e n t i e l e t l e s r é s u l t a t s d e s d é l i b é r a t i o n s . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a f f a i r e s s i m p l e s , l e r a p p o r t d e s é a n c e t i e n t l i e u d e p r o c è s - v e r b a l . L e s d é l i b é r a t i o n s p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s s u r b a n d e m a g n é t i q u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o c è s - v e r b a l . L e s e n r e g i s t r e m e n t s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i - s é s à a u c u n e a u t r e f i n , i l s s e r o n t e f f a c é s d è s q u e l a c o m m i s s i o n a u r a approuvé l e p r o c è s - v e r b a l , e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t . 4 U n p r o c è s - v e r b a l d i s t i n c t e s t é t a b l i p o u r c h a q u e p r o j e t d ' a c t e l é g i s l a t i f s u r l e q u e l u n e c o m m i s s i o n f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l . A r t . 2 0 U t i l i s a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s d o c u m e n t s ' L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m m i s s i o n s s o n t r e m i s a u x m e m b r e s d e l a c o m - m i s s i o n , a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l , à l ' a d m i - n i s t r a t i o n , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t a u c h e f d u s e r v i c e d e d o c u m e n t a t i o n ; i l s l e s o n t , à l e u r d e m a n d e , a u x p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s e t a u x m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l . L e s t i e r s q u i o n t participé à u n e s é a n c e r e ç o i v e n t , s ' i l s e n e x p r i m e n t l e d é s i r , u n e x t r a i t r e l a t i f à l e u r c o n t r i b u t i o n . z L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s c o n c e r n a n t d e s p r o j e t s d ' a c t e s l é g i s l a - t i f s c o n t e n a n t d e s r è g l e s d e d r o i t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s d e s d e u x c o n s e i l s e t p a r l e s s e c r é t a i r e s d e s g r o u p e s . A p r è s l e v o t e f i n a l , s ' i l y a l i e u a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e o u u n e v o t a t i o n p o p u l a i r e , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s q u i e n o n t b e s o i n p o u r d e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s o u p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t . P o u r l e r e s t e , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n p e u t , s i l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t n e s ' y o p p o s e p a s , p e r m e t t r e à c h a q u e m e m b r e d e s d e u x c o n s e i l s e t , à m o i n s q u e d e s m o t i f s i m p o r t a n t s n e s ' y o p p o s e n t , à d e s t i e r s d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e s a c o m m i s s i o n . L e c a s é c h é a n t , i l c o n s u l t e l e département i n t é r e s s é . 7R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 3 L e s p e r s o n n e s q u i u t i l i s e n t d e s p r o c è s - v e r b a u x s a u v e g a r d e n t l e u r c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l e t n e d i v u l g e n t p a s l e s i n f o r m a t i o n s q u i o n t u n c a r a c t è r e s e c r e t . E l l e s n e d é v o i l e r o n t p a s l ' a t t i t u d e o b s e r v é e p a r d ' a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t p a r t i c i p é à l a s é a n c e d e l a c o m m i s s i o n . ' L e s d i s p o s i t i o n s concernant l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x d o c u m e n t s d e s t i n é s a u x c o m m i s s i o n s . A r t . 2 1 C a s p a r t i c u l i e r s ' L a c o m m i s s i o n p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d é c i d e r , m o y e n n a n t u n e r e m a r - q u e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , q u e c e r t a i n e s d é l i b é r a t i o n s n e d o i v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o m p t e r e n d u o u n e p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s q u e p o u r l e s a r c h i v e s . 2 L e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s p e u v e n t p r é v o i r u n é c h a n g e d e p r o c è s - v e r b a u x e n t r e e l l e s . 3 L o r s q u e l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n a quitté l e c o n s e i l , c ' e s t l e s e c r é - t a i r e g é n é r a l q u i s t a t u e s u r l a c o n s u l t a t i o n d ' a n c i e n s p r o c è s - v e r b a u x , s ' i l y a l i e u e n d e m a n d a n t d e s i n s t r u c t i o n s a u b u r e a u . ' S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e p r é s e n t r è g l e m e n t s'applique a u x p r o c è s - v e r b a u x d e s c o m m i s s i o n s o u d e s d é l é g a t i o n s d e s d e u x c o n s e i l s . C h a p i t r e 4 : O b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s S e c t i o n 1 : P r é p a r a t i o n d e s d é l i b é r a t i o n s A r t . 2 2 L e s a f f a i r e s d u c o n s e i l , à l ' e x c e p t i o n d e s i n t e r v e n t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l ( m o t i o n s , r e c o m m a n d a t i o n s , p o s t u l a t s , i n t e r p e l l a t i o n s e t q u e s t i o n s o r d i n a i r e s ) , s o n t r e n v o y é e s à u n e c o m m i s s i o n e t t r a i t é e s s u r l a b a s e d u r a p - p o r t d e l a c o m m i s s i o n . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a l o i o u d u p r é s e n t r è g l e m e n t s o n t r é s e r v é e s . S e c t i o n 2 : I n i t i a t i v e s p a r l e m e n t a i r e s A r t . 2 3 D é p ô t ' L e s i n i t i a t i v e s d e m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t r e m i s e s , é c r i t e s e t s i g n é e s , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l ; e l l e s p e u v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e x p o s é d e s m o t i f s d e s t i n é à l a c o m m i s s i o n . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' i n i t i a t i v e s s i g n é e s p a r p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o n s e i l , c ' e s t l e p r e m i e r d e s s i g n a t a i r e s q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t l ' a u t e u r d e l ' i n i t i a t i v e . 8 � C _ >R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 A r t . 2 4 E x c l u s i o n d e l ' i n i t i a t i v e ' L e s m e m b r e s d u c o n s e i l n e p e u v e n t p r é s e n t e r u n e i n i t i a t i v e s u r l e m ê m e o b j e t l o r s q u e : a . U n p r o j e t d e l o i o u d ' a r r ê t é a c c o m p a g n é d ' u n m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l a é t é p u b l i é , o u b . U n p r o j e t d e l o i o u d ' a r r ê t é d o n n a n t s u i t e à u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n - t a i r e a é t é s o u m i s à l ' u n d e s c o n s e i l s a v e c l e r a p p o r t d e s a c o m m i s s i o n . 2 T o u t m e m b r e d u c o n s e i l p e u t cependant p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s à l a c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e x a m i n e r l ' o b j e t . S e c t i o n 3 : I n t e r v e n t i o n s A r t . 2 5 D é f i n i t i o n s ' L a motion c h a r g e l e C o n s e i l f é d é r a l d e d é p o s e r u n p r o j e t d e l o i o u d ' a r r ê t é o u d e p r e n d r e u n e m e s u r e . U n e motion q u i d e m a n d e a u C o n s e i l f é d é r a l d e p r e n d r e u n e m e s u r e n e p e u t a v o i r t r a i t à u n e a f f a i r e q u i r e l è v e d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l o u d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o u à u n e c o m p é t e n c e l é g i s l a t i v e d é l é g u é e a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L a recommandation i n v i t e l e C o n s e i l f é d é r a l à p r e n d r e u n e m e s u r e q u i r e l è v e d e s a s e u l e c o m p é t e n c e o u d e l a c o m p é t e n c e l é g i s l a t i v e q u i l u i e s t d é l é g u é e . 3 L e p o s t u l a t c h a r g e l e C o n s e i l f é d é r a l d ' e x a m i n e r s ' i l c o n v i e n t d e d é p o s e r u n p r o j e t d e l o i o u d ' a r r ê t é o u d e p r e n d r e u n e m e s u r e e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t à c e s u j e t . U n r a p p o r t p e u t a u s s i ê t r e d e m a n d é s u r t o u t e a u t r e q u e s t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t ê t r e i n v i t é , p a r u n e i n t e r p e l l a t i o n o u u n e q u e s t i o n o r d i n a i r e , à r e n s e i g n e r s u r d e s a f f a i r e s concernant l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 6 D é p ô t e t r e t r a i t ' L e s i n t e r v e n t i o n s s o n t r e m i s e s a u p r é s i d e n t p a r é c r i t e t s i g n é e s . C e l u i - c i e n i n f o r m e s o n c o n s e i l e t l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 U n e i n t e r v e n t i o n p e u t ê t r e s i g n é e p a r p l u s i e u r s d é p u t é s . L e p r e m i e r s i g n a - t a i r e e n e s t c o n s i d é r é c o m m e l ' a u t e u r . L e s i n t e r v e n t i o n s d e c o m m i s s i o n s e t d e m i n o r i t é s d e c o m m i s s i o n s s o n t r e m i s e s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s é a n c e d e l a c o m - m i s s i o n . E l l e s s o n t t r a n s m i s e s s a n s retard a u C o n s e i l f é d é r a l . 4 L e s i n t e r v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d u c o n s e i l s o n t a d r e s s é e s a u b u r e a u . 5 L ' a u t e u r d ' u n e i n t e r v e n t i o n p e u t l a r e t i r e r e n t o u t t e m p s s a n s l e c o n s e n t e - m e n t d e s c o s i g n a t a i r e s . 9R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 A r t . 2 7 T r a i t e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s a u c o n s e i l ' L e s m o t i o n s , r e c o m m a n d a t i o n s , postulats e t i n t e r p e l l a t i o n s s o n t t r a i t é s e n r è g l e g é n é r a l e à l a s e s s i o n s u i v a n t e . L o r s q u ' u n e i n t e r v e n t i o n s e rapporte à u n o b j e t d é b a t t u p a r l e c o n s e i l , e l l e e s t e n r è g l e g é n é r a l e t r a i t é e a v e c c e t o b j e t . 2 L ' a u t e u r d é v e l o p p e s o n i n t e r v e n t i o n o r a l e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l d o n n e e n s u i t e s o n a v i s ; lorsqu'il s ' a g i t d ' u n e m o t i o n , d ' u n e recommandation o u d ' u n p o s t u l a t , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c l a r e s ' i l a c c e p t e l'intervention. ' C h a q u e d é p u t é p e u t d e m a n d e r l a p a r o l e s u r u n e m o t i o n , u n p o s t u l a t o u u n e r e c o m m a n d a t i o n . L e s i n t e r p e l l a t i o n s n e f o n t l ' o b j e t d ' u n d é b a t q u e s i l e c o n s e i l e n d é c i d e a i n s i . L ' i n t e r p e l l a t e u r p e u t c e p e n d a n t d i r e s ' i l e s t s a t i s - f a i t d e l a r é p o n s e d u C o n s e i l f é d é r a l . L e s m o t i o n s s o n t t r a n s m i s e s à u n e c o m m i s s i o n p o u r p l u s a m p l e e x a m e n l o r s q u e l e c o n s e i l e n d é c i d e a i n s i à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e o u d u C o n s e i l f é d é r a l . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r é p o n d p a r é c r i t a u x q u e s t i o n s o r d i n a i r e s . C e l l e s - c i n e s o n t p a s t r a i t é e s p a r l e c o n s e i l . A r t . 2 8 P r o c é d u r e d ' u r g e n c e ' A l a d e m a n d e d e l e u r a u t e u r , l e s i n t e r p e l l a t i o n s e t l e s q u e s t i o n s o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s u r g e n t e s . 2 L e s interpellations u r g e n t e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e d e u x i è m e j o u r d ' u n e s e s s i o n d e t r o i s s e m a i n e s . L e C o n s e i l f é d é r a l y r é p o n d e t l e c o n s e i l l e s t r a i t e a u c o u r s d e l a m ê m e s e s s i o n . ' L e s q u e s t i o n s o r d i n a i r e s u r g e n t e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s u n e s e m a i n e a v a n t l a f i n d ' u n e s e s s i o n o u , l o r s q u e l a s e s s i o n n e d u r e q u ' u n e s e m a i n e , l e p r e - m i e r j o u r d e c e l l e - c i . L e C o n s e i l f é d é r a l y r é p o n d p a r é c r i t d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s . A r t . 2 9 M o d i f i c a t i o n e t f r a c t i o n n e m e n t ' L a t e n e u r d ' u n e m o t i o n , d ' u n p o s t u l a t , d ' u n e interpellation o u d ' u n e q u e s - t i o n o r d i n a i r e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e a p r è s s o n d é p ô t . 2 L a t e n e u r d ' u n e recommandation p e u t ê t r e m o d i f i é e s u r d e m a n d e é c r i t e d ' u n d é p u t é d u r a n t l e d é b a t a u c o n s e i l . L o r s q u e l a m a t i è r e d ' u n e i n t e r v e n t i o n p e u t ê t r e f r a c t i o n n é e , l e s d i v e r s p o i n t s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s s é p a r é m e n t . A r t . 3 0 D é c i s i o n s ' L e s m o t i o n s a d o p t é e s p a r l e c o n s e i l s o n t t r a n s m i s e s a u C o n s e i l n a t i o n a l p o u r q u ' i l l e s t r a i t e à s o n t o u r . 1 0R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 z L e s p o s t u l a t s e t l e s recommandations a d o p t é s s o n t t r a n s m i s a u C o n s e i l f é d é r a l . 3 S u r p r o p o s i t i o n d ' u n d e s e s m e m b r e s o u d u C o n s e i l f é d é r a l , l e c o n s e i l p e u t t r a n s m e t t r e à c e l u i - c i u n e m o t i o n s o u s f o r m e d e p o s t u l a t o u d e r e c o m - m a n d a t i o n . L ' a u t e u r d o i t d o n n e r s o n a c c o r d à u n e t e l l e t r a n s f o r m a t i o n . ' L e c o n s e i l p e u t t r a n s m e t t r e a u C o n s e i l f é d é r a l u n e motion a d o p t é e p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l o u u n e p a r t i e d e c e l l e - c i , s o i t s o u s f o r m e d e m o t i o n , s o i t s o u s f o r m e d ' u n postulat a d o p t é p a r l e s d e u x C h a m b r e s . A r t . 3 1 T r a i t e m e n t d e s m a n d a t s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ' L e C o n s e i l f é d é r a l d o n n e s u i t e d è s q u e p o s s i b l e a u x m o t i o n s e t p o s t u l a t s q u i n e l u i f i x e n t p a s d e d é l a i . z L e C o n s e i l f é d é r a l d o n n e s u i t e à u n postulat e n s e p r o n o n ç a n t d a n s u n r a p p o r t s é p a r é , d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n o u d a n s l e c a d r e d ' u n p r o j e t . L e s r a p p o r t s s é p a r é s s o n t t r a n s m i s à u n e c o m m i s s i o n , p o u r e x a m e n , l o r s q u e l e b u r e a u e n d é c i d e a i n s i . ' L e C o n s e i l f é d é r a l i n d i q u e , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , d e q u e l l e m a n i è r e i l a p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u c o n s e i l . A r t . 3 2 C l a s s e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s ' L e s m o t i o n s , r e c o m m a n d a t i o n s , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s s o n t c l a s s é s l o r s q u ' i l s n ' o n t p a s é t é t r a i t é s p a r l e c o n s e i l d a n s l e d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù i l s o n t é t é p r é s e n t é s . L ' a u t e u r e s t a v i s é d u c l a s s e - m e n t d e l ' a f f a i r e . 2 L e s m o t i o n s , r e c o m m a n d a t i o n s , p o s t u l a t s e t i n t e r p e l l a t i o n s s o n t e n o u t r e c l a s s é s l o r s q u e l e u r a u t e u r q u i t t e l e c o n s e i l e t q u e s o n i n t e r v e n t i o n n ' e s t p a s r e p r i s e p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d u r a n t l a p r e m i è r e s e m a i n e d e l a s e s s i o n s u i v a n t e . 3 S u r proposition d u C o n s e i l f é d é r a l o u d u b u r e a u , l e s m o t i o n s , r e c o m m a n - d a t i o n s e t p o s t u l a t s s o n t c l a s s é s l o r s q u ' u n e s u i t e f a v o r a b l e l e u r a é t é d o n n é e e n t r e - t e m p s . A r t . 3 3 C l a s s e m e n t d e s m a n d a t s ' D a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n o u d a n s l e c a d r e d ' u n p r o j e t , l e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e l e c l a s s e m e n t d e s i n t e r v e n t i o n s a u x q u e l l e s i l a d o n n é s u i t e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l , d a n s u n c h a p i t r e s é p a r é d u r a p p o r t d e g e s t i o n , p r é - s e n t e u n e proposition m o t i v é e d e m a i n t i e n o u d e c l a s s e m e n t d e s m o t i o n s e t d e s p o s t u l a t s q u i s o n t p e n d a n t s d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s . ' L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l c o n c e r n a n t l e c l a s s e m e n t d e m o t i o n s n e p r e n n e n t e f f e t q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l . 1 IR è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 ° L a c o m m i s s i o n d e g e s t i o n v e i l l e à c e q u e l e s m o t i o n s e t p o s t u l a t s p e n - d a n t s d e p u i s p l u s d e q u a t r e a n s s o i e n t e x é c u t é s s a n s p l u s d e r e t a r d . S e c t i o n 4 : D é c l a r a t i o n s A r t . 3 4 D é c l a r a t i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s ' L e c o n s e i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n é c r i t e d ' u n m e m b r e o u d ' u n e c o m m i s - s i o n , f a i r e u n e d é c l a r a t i o n s u r d ' i m p o r t a n t s é v é n e m e n t s o u p r o b l è m e s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e o u i n t é r i e u r e . 2 L e b u r e a u i n s è r e l a d é c l a r a t i o n d a n s l e p r o g r a m m e d e l a s e s s i o n s e l o n l ' i m p o r t a n c e e t l ' u r g e n c e d e l ' a f f a i r e . L ' a u t e u r m o t i v e l a d é c l a r a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d o n n e r s o n a v i s . ' L e c o n s e i l p e u t d é c i d e r d ' o u v r i r u n d é b a t s u r l a d é c l a r a t i o n . A r t . 3 5 D é c l a r a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f a i r e d e l u i - m ê m e d e s d é c l a r a t i o n s s u r d ' i m p o r - t a n t s é v é n e m e n t s o u p r o b l è m e s concernant l a p o l i t i q u e e x t é r i e u r e o u i n t é - r i e u r e . 2 I 1 a n n o n c e préalablement s a d é c l a r a t i o n a u b u r e a u , q u i l ' i n s è r e d a n s l e p r o g r a m m e d e l a s e s s i o n s e l o n l ' i m p o r t a n c e e t l ' u r g e n c e d e l ' a f f a i r e . 3 S u r proposition d ' u n d e s e s m e m b r e s , l e c o n s e i l p e u t d é c i d e r d ' o u v r i r l a d i s c u s s i o n s u r l a d é c l a r a t i o n . S e c t i o n 5 : I n i t i a t i v e s d e s c a n t o n s A r t . 3 6 ' L e b u r e a u c h a r g e u n e c o m m i s s i o n d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e d e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l e s c a n t o n s e n v e r t u d e l'article 9 3 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l ° . 2 L o r s q u e l a c o m m i s s i o n p r o p o s e d e d o n n e r s u i t e à u n e i n i t i a t i v e d ' u n c a n - t o n , l e C o n s e i l f é d é r a l e s t i n v i t é à p r é s e n t e r u n r a p p o r t e t d e s p r o p o s i t i o n s o u à d o n n e r s o n a v i s . S e c t i o n 6 : P é t i t i o n s , r e q u ê t e s e t r e c o u r s A r t . 3 7 ' L e s p é t i t i o n s s o n t s o u m i s e s , p o u r e x a m e n p r é a l a b l e , à l a c o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s e t d e l ' e x a m e n d e s c o n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s ; l o r s q u ' e l l e s o n t t r a i t à ' ) R S 1 0 1 1 2 � t )R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 u n o b j e t e n d é l i b é r a t i o n , e l l e s s o n t e x a m i n é e s p a r l a c o m m i s s i o n q u i l e t r a i t e . L e s p é t i t i o n s e t l e s r e q u ê t e s s e r a p p o r t a n t a u d o m a i n e d ' a c t i v i t é d ' u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e ( p . e x . C o m m i s s i o n d e g e s t i o n ) l u i s o n t t r a n s m i s e s p o u r e x a m e n . 2 L e c o n s e i l p e u t t r a n s m e t t r e a u C o n s e i l f é d é r a l , e n t o u t o u e n p a r t i e , l e s d e m a n d e s d e p é t i t i o n n a i r e s p o u r s o n i n f o r m a t i o n o u e n f a i r e u n e m o t i o n o u u n p o s t u l a t . D e c o n c e r t a v e c l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l , l a c o m m i s s i o n p e u t r é p o n d r e d i r e c t e m e n t a u x p é t i t i o n s contenant d e s d e m a n d e s q u i échappent à l a c o m p é t e n c e d e s c o n s e i l s a i n s i q u ' a u x r e q u ê t e s m a n i f e s t e m e n t m a l f o n - d é e s . L a c o m m i s s i o n r e n s e i g n e l e c o n s e i l s u r l e s c a s q u i o n t é t é l i q u i d é s d e l a s o r t e . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t c o n s u l t e r l e s d o s s i e r s . L e s r e q u ê t e s d e m a n d a n t q u e l ' i m m u n i t é d e m e m b r e s d e s c o n s e i l s o u d e m a g i s t r a t s s o i t l e v é e , a i n s i q u e d ' a u t r e s d e m a n d e s s e m b l a b l e s s o n t s o u m i s e s à u n e x a m e n p r é a l a b l e p a r l a c o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s e t d e l ' e x a m e n d e s c o n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s . D e c o n c e r t a v e c l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o - n a l , l a c o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s p e u t , à l a c o n d i t i o n d e r e n s e i g n e r l e c o n s e i l , l i q u i d e r d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s m a n i f e s t e m e n t m a l f o n d é e s . L e s r e c o u r s a u s e n s d e l'article 7 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) s o n t a d r e s s é s , p o u r e x a m e n p r é a l a b l e , à l a c o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s e t d e l ' e x a m e n d e s c o n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l a l a p o s s i b i l i t é d e d o n n e r s o n a v i s . C h a p i t r e 5 : S é a n c e s S e c t i o n 1 : R é g i m e d e s s é a n c e s A r t . 3 8 O r d r e d u j o u r e t o u v e r t u r e d e s s é a n c e s L'ordre d u j o u r e t l ' h e u r e d u d é b u t d e l a p r e m i è r e s é a n c e d e l a s e s s i o n s o n t c o m m u n i q u é s a u x d é p u t é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . 2 A l a f i n d e c h a q u e s é a n c e , l e c o n s e i l f i x e , s u r proposition d u p r é s i d e n t , l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e s u i v a n t e . C e l u i - c i e s t d i s t r i b u é a u x d é p u t é s e t a f f i c h é d a n s l a s a l l e . L e c o n s e i l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t c o m p l é t e r l ' o r d r e d u j o u r p e n d a n t l a s é a n c e , n o t a m m e n t p o u r é l i m i n e r d e s d i v e r g e n c e s . A r t . 3 9 O b l i g a t i o n d ' a s s i s t e r a u x s é a n c e s L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d ' a s s i s t e r a u x s é a n c e s d u c o n s e i l . S ' i l s s o n t e m p ê - c h é s , i l s e n i n f o r m e n t l e p r é s i d e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 3R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 A r t . 4 0 P r é s e n c e ' L e p r é s i d e n t o u v r e l a s é a n c e . L ' a p p e l n o m i n a l a l i e u s i t ô t a p r è s . 2 P e n d a n t l a s é a n c e é g a l e m e n t , l e p r é s i d e n t d o i t c o n s t a t e r s i l e c o n s e i l p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t ( a r t . 8 7 c s t . A r t . 4 1 T e n u e ' L e s d é p u t é s p r e n n e n t p a r t a u x s é a n c e s d a n s u n e t e n u e c o n v e n a b l e . 2 C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a u t r e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s d a n s l a s a l l e . A r t . 4 2 C o m m u n i c a t i o n s a d r e s s é e s a u c o n s e i l ' L e p r é s i d e n t c o m m u n i q u e a u c o n s e i l l a t e n e u r d e s p i è c e s q u i l u i s o n t a d r e s s é e s e n t a n t q u ' e l l e s i n t é r e s s e n t l e s m e m b r e s e t q u ' e l l e s n e s o n t p a s t r a n s m i s e s à u n e c o m m i s s i o n p o u r e x a m e n e t r a p p o r t . C e s p i è c e s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s d é p u t é s d a n s l a s a l l e j u s q u ' à l a f i n d e l a s é a n c e s u i v a n t e ; e l l e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l j u s q u ' à l a f i n d e l a s e s - s i o n s u i v a n t e . 2 L e s e c r é t a i r e d o n n e c o n n a i s s a n c e d e s i n i t i a t i v e s e t d e s i n t e r v e n t i o n s p e r - s o n n e l l e s e n i n d i q u a n t l e t i t r e , l ' a u t e u r e t l e n o m b r e d e s c o s i g n a t a i r e s d e l'intervention. L e t e x t e d e s i n i t i a t i v e s e t d e s i n t e r v e n t i o n s e s t r e m i s a u x d é p u t é s e n a l l e m a n d e t e n f r a n ç a i s . S e c t i o n 2 : P u b l i c i t é d e s d é b a t s A r t . 4 3 A c c è s d a n s l a s a l l e I D u r a n t l e s s e s s i o n s , o n t s e u l s a c c è s à l ' h é m i c y c l e : a . L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s e t d u C o n s e i l f é d é r a l , a i n s i q u e l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L e s c o l l a b o r a t e u r s d u c o n s e i l e t d e s s e r v i c e s d u P a r l e m e n t , l o r s q u e l e u r f o n c t i o n l ' i m p o s e ; c . L e s c o l l a b o r a t e u r s q u i a c c o m p a g n e n t l e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x ; d . L e s p h o t o g r a p h e s e t l e s c i n é a s t e s q u i p o r t e n t u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l . 2 L e p u b l i c e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m é d i a s p e u v e n t a s s i s t e r a u x d é l i b é r a - t i o n s d a n s l e u r s t r i b u n e s r e s p e c t i v e s . A r t . 4 4 D i s c i p l i n e ' L e p u b l i c d e s t r i b u n e s d o i t g a r d e r l e s i l e n c e e t s ' a b s t e n i r d e t o u t e m a r q u e d ' a p p r o b a t i o n o u d e d é s a p p r o b a t i o n . I l n ' e s t p e r m i s d e p h o t o g r a p h i e r ' ) R S 1 0 1 1 4 � 0R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s p r i s e s d e s o n n e s o n t p a s a u t o r i s é e s . 2 L e p r é s i d e n t f a i t e x p u l s e r d e l a s a l l e l e s p e r s o n n e s q u i y s é j o u r n e n t s a n s d r o i t ; i l p e u t f a i r e e x p u l s e r d e s t i e r s d e l a s a l l e o u d e s p e r s o n n e s d e s t r i b u - n e s l o r s q u ' i l s s e c o m p o r t e n t d ' u n e m a n i è r e i n c o n v e n a n t e o u t r o u b l e n t l ' o r d r e . 3 E n c a s d e m a n i f e s t a t i o n s b r u y a n t e s , l e p r é s i d e n t l è v e l a s é a n c e e t f a i t é v a - c u e r l e s t r i b u n e s . A r t . 4 5 R e p r é s e n t a n t s d e s m é d i a s ' L ' a c c è s a u x t r i b u n e s d e s t i n é e s à l a p r e s s e e s t r é s e r v é a u x j o u r n a l i s t e s a c c r é d i t é s a u P a l a i s f é d é r a l . 2 L e s j o u r n a l i s t e s a c c r é d i t é s r e ç o i v e n t l e s i m p r i m é s , l e s r a p p o r t s e t l e s c o m - m u n i c a t i o n s d e s t i n é s à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , e n m ê m e t e m p s q u e l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s e t s i p o s s i b l e e n a l l e m a n d e t e n f r a n - ç a i s . 3 L e s d é l i b é r a t i o n s p u b l i q u e s d u c o n s e i l s o n t t r a n s m i s e s p a r l e s o n e t p a r l ' i m a g e d a n s l e s s a l l e s d e t r a v a i l d e s j o u r n a l i s t e s s i t u é e s d a n s l e p a l a i s d u P a r l e m e n t . 4 A p r è s a v o i r p r i s c o n t a c t a v e c l ' A s s o c i a t i o n d e s j o u r n a l i s t e s a c c r é d i t é s a u P a l a i s f é d é r a l , l e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t r e m e t t r e a u x j o u r n a l i s t e s n o n a c c r é d i t é s u n e c a r t e v a l a b l e p o u r u n e s e s s i o n . C e l l e - c i l e u r p e r m e t d ' o b t e n i r l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e e t l e u r a s s u r e l ' a c c è s a u P a l a i s . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l e b é n é f i c i a i r e d e l a c a r t e r e ç o i t u n e p l a c e d e t r a v a i l e t a a c c è s a u x t r i b u n e s d e s j o u r n a l i s t e s . ' L o r s q u ' u n j o u r n a l i s t e a a b u s é g r a v e m e n t d e s d r o i t s q u i l u i s o n t c o n f é r é s , p a r e x e m p l e e n rendant p u b l i c s d e s d o c u m e n t s o u d e s e n t r e t i e n s c o n f i d e n - t i e l s , l e b u r e a u p e u t l u i r e t i r e r l e b é n é f i c e d e c e s f a c i l i t é s a p r è s l ' a v o i r e n t e n d u e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e b u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l . A r t . 4 6 R a d i o e t t é l é v i s i o n P o u r s e s é m i s s i o n s d ' i n f o r m a t i o n , l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n p e u t e n r e g i s t r e r d e s p a r t i e s d e s d é l i b é r a t i o n s d i f f u s é e s p a r l e s i n s - tallations d ' a m p l i f i c a t i o n d u s o n e t p r e n d r e d e s v u e s p o u r l a t é l é v i s i o n . 2 D e s t r a n s m i s s i o n s d i r e c t e s o u c o m p l è t e s d e s d é l i b é r a t i o n s p a r l a r a d i o o u p a r l a t é l é v i s i o n n e s o n t a u t o r i s é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u b u r e a u . S a n s l ' a u t o r i s a t i o n d u b u r e a u , l e s e n r e g i s t r e m e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i - l i s é s à d ' a u t r e s f i n s n i t r a n s m i s à d e s t i e r s o u à d e s é m e t t e u r s é t r a n g e r s . 4 L e s é m i s s i o n s d o i v e n t d o n n e r d e s d é l i b é r a t i o n s u n a p e r ç u o b j e c t i f e t i n s - t r u c t i f ( a r t . 1 3 d e l a c o n c e s s i o n ) . I l i m p o r t e n o t a m m e n t d e t e n i r é q u i t a b l e - m e n t c o m p t e d e l a p l u r a l i t é d e s o p i n i o n s . 1 5R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 5 L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e l ' e x i g e , d e s é c h a n g e s d e v u e s o n t l i e u e n t r e l e b u r e a u d u c o n s e i l e t l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t d e t é l é v i s i o n . A r t . 4 7 H u i s c l o s ' C i n q d é p u t é s o u l e C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t p r o p o s e r q u e l e c o n s e i l d é l i - b è r e à h u i s c l o s . 2 L e p u b l i c e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a p r e s s e , a i n s i q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é e s e x p r e s s é m e n t a u 3 e a l i n é a d o i v e n t q u i t t e r l a s a l l e a v a n t l a d é l i b é r a t i o n s u r l e h u i s - c l o s . N e d e m e u r e n t d a n s l a s a l l e q u e l e s d é p u t é s , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s e c r é t a i r e e t l e t r a d u c t e u r . ' C h a c u n e s t t e n u d e g a r d e r l e s e c r e t d e s d é l i b é r a t i o n s . 5 L e c o n s e i l d é c i d e d e l a m a n i è r e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l e s t t e n u . S e c t i o n 3 : T r a v a u x d e c h a n c e l l e r i e , p r o c è s - v e r b a l e t b u l l e t i n A r t . 4 8 S e c r é t a r i a t L e s s e r v i c e s d u Parlement a s s u r e n t l ' e x p é d i t i o n d e s t r a v a u x d e c h a n c e l l e r i e e t , d ' e n t e n t e a v e c l e b u r e a u , l ' e n r e g i s t r e m e n t l i t t é r a l d e s d é l i b é r a t i o n s a u s e i n d u c o n s e i l . P o u r c e s t â c h e s , i l s s o n t s u b o r d o n n é s a u p r é s i d e n t . A r t . 4 9 S e c r é t a i r e e t t r a d u c t e u r ' L e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l a s s i s t e l e p r é s i d e n t d a n s l a p r é p a r a t i o n e t l e d é - r o u l e m e n t d e s d é l i b é r a t i o n s ; i l e s t à s a d i s p o s i t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e m a n - d a t s p e r s o n n e l s . 2 I l p o u r v o i t à l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e s d é c i s i o n s . U n t r a d u c t e u r l u i e s t a d j o i n t . A r t . 5 0 P r o c è s - v e r b a l ' L e p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é e n a l l e m a n d o u e n f r a n ç a i s , s e l o n l a l a n g u e d u p r é s i d e n t . I l m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e s é a n c e : a . L e s m e m b r e s a b s e n t s ; b . L e s a f f a i r e s t r a i t é e s ; c . L e s n o m s d e s o r a t e u r s ; d . L e s p r o p o s i t i o n s ; e . L e r é s u l t a t d e s v o t e s e t d e s é l e c t i o n s ; f . L e s c o m m u n i c a t i o n s importantes d u p r é s i d e n t . 2 L e p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e , s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e , e s t approuvé p a r l e p r é s i d e n t , q u i l e s i g n e . 1 6 �R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 A r t . 5 1 B u l l e t i n o f f i c i e l ' S o n t p u b l i é s d a n s l e b u l l e t i n l e s d é c l a r a t i o n s d u p r é s i d e n t e t l e s e x p o s é s d e s o r a t e u r s , l e s r a p p o r t s é c r i t s e t l e s q u e s t i o n s o r d i n a i r e s a v e c l e s r é p o n s e s , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e s c o m m u n i c a t i o n s d e c a r a c t è r e a d m i n i s t r a t i f . 2 L e s t e x t e s s o n t r e m i s p o u r e x a m e n a u x o r a t e u r s q u i p e u v e n t y a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s d e c a r a c t è r e r é d a c t i o n n e l . L e s e r v i c e d e s p r o c è s - v e r b a u x n ' a c c e p t e r a p a s l e s m o d i f i c a t i o n s d e c a r a c t è r e m a t é r i e l . I l s o u m e t t r a l e s d i v e r g e n c e s d ' o p i n i o n a u b u r e a u . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s c o r r e c t i o n s a p p o r t é e s à u n t e x t e q u e l ' o r a t e u r n e retourne p a s d a n s l e s c i n q j o u r s d è s l a r é c e p t i o n d e c e t e x t e , l o r s q u e l a p a r u t i o n d u b u l l e t i n p o u r r a i t s ' e n t r o u v e r r e t a r d é e . ' L e b u l l e t i n d o i t p a r a î t r e s a n s r e t a r d . 5 L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s s u r b a n d e m a g n é t i q u e p o u r l ' é l a b o r a - t i o n d u b u l l e t i n . L e s e n r e g i s t r e m e n t s s o n t r e m i s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s a p r è s d e u x a n s . A r t . 5 2 C o m p t e s r e n d u s n o n p u b l i é s L e s c o m p t e s r e n d u s d e s d é l i b é r a t i o n s p u b l i q u e s q u i n ' o n t p a s é t é p u b l i é e s à l ' é p o q u e d a n s l e B u l l e t i n s t é n o g r a p h i q u e o u d a n s l e B u l l e t i n o f f i c i e l , p e u - v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o u a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . C h a p i t r e 6 : D é l i b é r a t i o n s A r t . 5 3 D e m a n d e d e p a r o l e ' L e s d é p u t é s q u i d é s i r e n t p r e n d r e l a p a r o l e s u r d e s a f f a i r e s e n d é l i b é r a t i o n d o i v e n t s ' a n n o n c e r a u p r é s i d e n t . A u c u n d é p u t é n e p e u t p r e n d r e l a p a r o l e a v a n t q u ' e l l e n e l u i a i t é t é d o n n é e . 2 L o r s q u e l e p r é s i d e n t v e u t p r e n d r e l a p a r o l e c o m m e m e m b r e d e l ' a s s e m - b l é e , i l e n i n f o r m e l e c o n s e i l . P e n d a n t q u ' i l s ' e x p r i m e , l e v i c e - p r é s i d e n t d i r i g e l e s d é l i b é r a t i o n s . A r t . 5 4 O c t r o i d e l a p a r o l e ' L e s r a p p o r t e u r s p r é s e n t e n t t o u t d ' a b o r d l e s r a p p o r t s e t l e s p r o p o s i t i o n s d e s c o m m i s s i o n s . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t demander l a p a r o l e i m m é d i a t e m e n t a p r è s , s u r q u o i l a d i s c u s s i o n g é n é r a l e e s t o u v e r t e . 2 L e p r é s i d e n t a c c o r d e l a p a r o l e d a n s l ' o r d r e d e s d e m a n d e s . L a parole e s t d o n n é e a u x r a p p o r t e u r s e t r e p r é s e n t a n t s d u C o n s e i l f é d é r a l d è s q u ' i l s l a d e m a n d e n t . 1 7R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 3 L a p a r o l e e s t a c c o r d é e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d e s i n s c r i p t i o n s l o r s q u ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d e m a n d e l ' o b s e r v a t i o n d u r è g l e m e n t , p r é s e n t e u n e m o t i o n d ' o r d r e o u d é s i r e r é p o n d r e à u n e r e m a r q u e d e c a r a c t è r e p e r s o n n e l . S i u n e m o t i o n d ' o r d r e e s t d é p o s é e , l a d é l i b é r a t i o n s u r l ' a f f a i r e p r i n c i p a l e e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l a i t s t a t u é s u r l a m o t i o n d ' o r d r e . A r t . 5 5 O b j e c t i v i t é S i l ' o r a t e u r s ' é c a r t e d u s u j e t e n d é l i b é r a t i o n , l e p r é s i d e n t d o i t l ' y r a p p e l e r . A r t . 5 6 R a p p e l à l ' o r d r e S i u n o r a t e u r b l e s s e l e s c o n v e n a n c e s p a r l e m e n t a i r e s , n o t a m m e n t e n s e p e r - m e t t a n t d e s e x p r e s s i o n s o f f e n s a n t e s , l e p r é s i d e n t l e r a p p e l l e à l ' o r d r e . S i l ' o r a t e u r f a i t u n e r é c l a m a t i o n c o n t r e l e r a p p e l à l ' o r d r e , l e c o n s e i l s t a t u e . A r t . 5 7 C l ô t u r e d e l a d i s c u s s i o n L o r s q u e l a p a r o l e n ' e s t p l u s d e m a n d é e , l e p r é s i d e n t d é c l a r e l a d i s c u s s i o n c l o s e . A p r è s l a c l ô t u r e , p e r s o n n e n e p e u t p l u s obtenir l a p a r o l e . A r t . 5 8 D r o i t d e p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s ' T o u t d é p u t é a l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s p r o p o s i t i o n s s u r u n e a f f a i r e p e n - d a n t e d e v a n t l e c o n s e i l . 2 L e s p r o p o s i t i o n s d e m a n d a n t l a m o d i f i c a t i o n d e p r o j e t s d o i v e n t ê t r e p r é - s e n t é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d a n s l ' u n e d e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s a u c o n s e i l e n a l l e m a n d e t e n f r a n ç a i s . E l l e s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à l a c o m m i s s i o n p o u r e x a m e n . A r t . 5 9 E n t r é e e n m a t i è r e ' L e c o n s e i l d é l i b è r e a f i n d e d é c i d e r s ' i l e n t r e r a e n m a t i è r e . 2 L ' e n t r é e e n m a t i è r e e s t o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a f f a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s d ' o f f i c e , t e l l e s q u e l e s i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s , l e s b u d g e t s , l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t l e s c o m p t e s , l ' o c t r o i d e l a g a r a n t i e f é d é r a l e à d e s c o n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s e t l e s m o t i o n s d u C o n s e i l n a t i o n a l . A r t . 6 0 D i s c u s s i o n p a r a r t i c l e s ' A p r è s q u e l'entrée e n m a t i è r e e s t d é c i d é e , l e c o n s e i l p a s s e à l a d i s c u s s i o n d e s a r t i c l e s . 2 I l p e u t d é c i d e r d e d i s c u t e r l e p r o j e t d e l o i p a r c h a p i t r e o u d a n s s o n e n s e m b l e . 1 8 � . �R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 A r t . 6 1 R e n v o i ' A p r è s q u e l'entrée e n m a t i è r e e s t d é c i d é e o u p e n d a n t l a d i s c u s s i o n p a r a r t i c l e s , l e c o n s e i l p e u t r e n v o y e r l e p r o j e t o u d e s a r t i c l e s à l a c o m m i s s i o n o u a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 E n c a s d e p r o p o s i t i o n s t e n d a n t a u r e n v o i d ' u n p r o j e t , o u e x i g e a n t q u ' u n r a p p o r t s o i t c o m p l é t é , o n i n d i q u e r a d a n s q u e l s e n s l ' a f f a i r e d o i t ê t r e r e v u e . A r t . 6 2 P r o p o s i t i o n s d e r e v e n i r s u r u n e d i s p o s i t i o n L a d i s c u s s i o n d e s a r t i c l e s o u d e s c h a p i t r e s c l o s e , t o u t d é p u t é a l e d r o i t d e d e m a n d e r q u ' o n r e v i e n n e s u r d e s a r t i c l e s o u d e s c h a p i t r e s d é t e r m i n é s . L a p r o p o s i t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o n t r e p r o p o s i t i o n s o n t m o t i v é e s b r i è v e - m e n t ; l e c o n s e i l s t a t u e e n s u i t e s a n s d é b a t . S i l a proposition e s t a d o p t é e , l ' a r t i c l e o u l e c h a p i t r e v i s é e s t r e m i s e n d i s c u s s i o n . C h a p i t r e 7 : V o t e s A r t . 6 3 E n o n c é d e s p r o p o s i t i o n s A v a n t d e p r o c é d e r a u v o t e , l e p r é s i d e n t d o n n e u n b r e f a p e r ç u d e s p r o p o s i - t i o n s ; i l s o u m e t e n s u i t e a u c o n s e i l l e m o d e d e v o t a t i o n e t l ' o r d r e d a n s l e q u e l i l m e t t r a l e s p r o p o s i t i o n s a u x v o i x . E n c a s d e r é c l a m a t i o n , l ' a s s e m - b l é e s t a t u e i m m é d i a t e m e n t . A r t . 6 4 O r d r e d e s v o t e s ' L e s s o u s - a m e n d e m e n t s s o n t m i s a u x v o i x a v a n t l e s a m e n d e m e n t s , e t l e s a m e n d e m e n t s a v a n t l e s p r o p o s i t i o n s p r i n c i p a l e s . z L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x p r o p o s i t i o n s p r i n c i p a l e s , o n m e t d ' a b o r d s u c - c e s s i v e m e n t a u x v o i x à t i t r e s u b s i d i a i r e l e s p r o p o s i t i o n s d e d é p u t é s , c e l l e d u C o n s e i l f é d é r a l e t c e l l e s d e s m i n o r i t é s d e l a c o m m i s s i o n . L e r é s u l t a t d u d e r - n i e r v o t e e s t e n s u i t e o p p o s é à l a p r o p o s i t i o n d e l a m a j o r i t é d e l a c o m m i s - s i o n . A r t . 6 5 V o t e s é p a r é ' L o r s q u ' u n e proposition e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e f r a c t i o n n é e , u n v o t e a l i e u s é p a r é m e n t s u r c h a q u e p a r t i e s i l a d e m a n d e e n e s t p r é s e n t é e . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s , q u i r é s u l t e n t d ' u n e proposition a d o p t é e , n e s o n t m i s e s a u x v o i x q u e s u r d e m a n d e e x p r e s s e . A r t . 6 6 A b s t e n t i o n ' A u c u n d é p u t é n ' e s t o b l i g é d e v o t e r . 1 9R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 2 L e n o m b r e d e s v o t a n t s e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . U n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é c l a r é u r g e n t q u e s i l a c l a u s e d ' u r g e n c e e s t a p p r o u v é e p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l . A r t . 6 7 M o t i v a t i o n d u v o t e L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t m o t i v e r b r i è v e m e n t l e u r v o t e o u l e u r a b s - t e n t i o n a u s s i b i e n a v a n t l e v o t e s u r l ' e n s e m b l e q u ' a v a n t l e v o t e f i n a l s u r u n p r o j e t a i n s i q u ' a v a n t l e v o t e s u r l a c l a u s e d ' u r g e n c e . A r t . 6 8 M o d e d e s c r u t i n L e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e . A r t . 6 9 D é t e r m i n a t i o n d u r é s u l t a t ' L e s p r o p o s i t i o n s n o n c o m b a t t u e s n e s o n t p a s m i s e s a u x v o i x . 2 L o r s q u e l e r é s u l t a t d ' u n v o t e e s t é v i d e n t , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r o c é - d e r a u d é n o m b r e m e n t d e s v o i x . 3 L o r s d ' u n v o t e s u r l ' e n s e m b l e , d ' u n v o t e f i n a l e t d ' u n v o t e s u r l a c l a u s e d ' u r g e n c e , l e s v o i x s o n t t o u j o u r s c o m p t é e s e t l e s r é s u l t a t s c o n s i g n é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l . A r t . 7 0 A p p e l n o m i n a l ' L e v o t e a l i e u à l ' a p p e l n o m i n a l s i d i x d é p u t é s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . 2 L e p r é s i d e n t f i x e l a t e n e u r d u v o t e ; l e s d é p u t é s r é p o n d e n t d e l e u r p l a c e . L e s v o t e s d e s d é p u t é s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t m e n t i o n n é s a u p r o - c è s - v e r b a l . S e u l s l e s d é p u t é s q u i o n t r é p o n d u immédiatement à l ' a p p e l d e l e u r n o m s o n t c o m p t é s c o m m e a y a n t p r i s p a r t a u v o t e . A r t . 7 1 E g a l i t é d e s v o i x L e p r é s i d e n t n e v o t e p a s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l l e s d é p a r t a g e ; d a n s œ c a s , i l p e u t m o t i v e r s o n v o t e . S ' i l s ' a g i t d ' u n v o t e s u r l a c l a u s e d ' u r g e n c e , l'article 3 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s e s t r é s e r v é . C h a p i t r e 8 : E l e c t i o n s A r t . 7 2 P r i n c i p e s ' L e s é l e c t i o n s o n t l i e u p a r é c r i t e t a u s c r u t i n s e c r e t , s u i v a n t l e p r i n c i p e d e l a m a j o r i t é a b s o l u e . 2 L e s b u l l e t i n s b l a n c s e t l e s b u l l e t i n s n u l s n e comptent p a s . 2 0R è g l e m e n t d u C o n s e i l d e s E t a t s R O 1 9 8 7 A r t . 7 3 B u l l e t i n s d e v o t e I P o u r c h a q u e t o u r d e s c r u t i n , l e s s c r u t a t e u r s d é l i v r e n t a u x d é p u t é s d e s b u l - l e t i n s d e v o t e a y a n t u n e c o u l e u r e t u n e i n s c r i p t i o n p a r t i c u l i è r e s . z L e n o m b r e d e b u l l e t i n s d i s t r i b u é s e s t d é t e r m i n é p a r l e s s c r u t a t e u r s , a n n o n c é p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t a u p r o c è s - v e r b a l . D è s l ' a n n o n c e , p l u s a u c u n b u l l e t i n n ' e s t d é l i v r é . 3 L e n o m b r e d e s b u l l e t i n s r e n t r é s e s t d é t e r m i n é p a r l e s s c r u t a t e u r s , a n n o n c é p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t a u p r o c è s - v e r b a l . D è s l ' a n n o n c e , p l u s a u c u n b u l - l e t i n n ' e s t a c c e p t é . S i l e n o m b r e d e b u l l e t i n s r e n t r é s e x c è d e c e l u i d e s b u l l e - t i n s d é l i v r é s , l e t o u r d e s c r u t i n e s t a n n u l é e t r é p é t é . A r t . 7 4 E l e c t i o n s i n d i v i d u e l l e s ' L e c a n d i d a t q u i a o b t e n u l a m a j o r i t é d e s v o i x e s t é l u . ' L e s d e u x p r e m i e r s t o u r s d e s c r u t i n s o n t l i b r e s . A p r è s l e d e u x i è m e t o u r , d e n o u v e a u x c a n d i d a t s n e p e u v e n t p l u s ê t r e p r é s e n t é s ; à c h a q u e t o u r , l e c a n d i - d a t q u i a o b t e n u l e m o i n s d e v o i x e s t é l i m i n é . S i p l u s i e u r s c a n d i d a t s r e c u e i l l e n t l e m ê m e n o m b r e d e v o i x , u n s c r u t i n d e b a l l o t a g e d é t e r m i n e l e q u e l d o i t ê t r e é l i m i n é . 3 S i , l o r s d e c e s c r u t i n d e b a l l o t a g e , l e s d e u x c a n d i d a t s obtiennent l e m ê m e n o m b r e d e s u f f r a g e s , c ' e s t l e s o r t q u i d é c i d e . A r t . 7 5 D é s i g n a t i o n d e c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s ' L e c o n s e i l d é s i g n e l e s c o m m i s s i o n s p e r m a n e n t e s a u s c r u t i n d e l i s t e . 2 P o u r d é t e r m i n e r l e c h i f f r e d e l a m a j o r i t é a b s o l u e , o n c o m p t e t o u s l e s b u l l e t i n s v a l a b l e s p o r t a n t a u m o i n s u n n o m . L e n o m b r e d e c e s b u l l e t i n s e s t d i v i s é p a r d e u x e t l e q u o t i e n t a c c r u d ' u n e u n i t é o u a r r o n d i à l ' u n i t é d i r e c t e - m e n t s u p é r i e u r e . 3 L o r s q u e l e n o m b r e d e s c a n d i d a t s atteingnant l a m a j o r i t é a b s o l u e d é p a s s e c e l u i d e s s i è g e s à répartir, l e s c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e m o i n s d e v o i x s o n t é l i m i n é s . 4 L o r s q u e l e n o m b r e d e c a n d i d a t s a t t e i g n a n t l a m a j o r i t é a b s o l u e n ' e s t p a s s u f f i s a n t , l ' a r t i c l e 7 4 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 7 6 P a r t i c i p a t i o n d u p r é s i d e n t a u s c r u t i n L e p r é s i d e n t p r e n d p a r t a u s c r u t i n ; l e c a s é c h é a n t , i l p r o c è d e a u t i r a g e a u s o r t . A r t . 7 7 R é s u l t a t L e p r é s i d e n t c o m m u n i q u e a u c o n s e i l l e r é s u l t a t d u s c r u t i n . 2 1R è g l e m e n t d u C o n s e i l des E t a t s R O 1 9 8 7 C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s A r t . 7 8 ' L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 6 à l ' e x c e p t i o n d e son a r t i c l e 1 0 . I l r e m p l a c e l e r è g l e m e n t d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 ' ) . 2 L ' a r t i c l e 1 0 e n t r e e n v i g u e u r le 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 . J u s q u ' à c e t t e d a t e , l ' a r t i c l e 1 0 a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r r e s t e a p p l i c a b l e . C o n s e i l des E t a t s , 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 0 8 4 5 1 ) R O 1 9 7 5 1 9 9 7 , 1 9 7 9 1 3 2 2 , 1 9 8 1 1 6 3 4 2 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d e l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e ( U I P ) d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 b i s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 9 a d e l a l o i d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s ( l o i s u r l e s i n d e m n i t é s ) ; v u l e s s t a t u t s d e l ' U n i o n i n t e r p a r l e m e n t a i r e d e 1 9 7 6 ; v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d u B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 8 f é v r i e r 1 9 8 6 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n s t i t u t i o n L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s u i s s e c o n s t i t u e l e G r o u p e s u i s s e d e l ' U n i o n i n t e r p a r - l e m e n t a i r e ( c i - a p r è s U I P ) . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n L a d é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d e l a C o n f é r e n c e i n t e r p a r l e - m e n t a i r e e s t u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e s d e u x c o n s e i l s . E l l e s e c o m p o - s e d e h u i t m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e s B u r e a u x d u C o n s e i l national e t d u C o n s e i l d e s E t a t s . L e m a n d a t e s t d e quatre a n s e t p e u t ê t r e e x c e p t i o n - n e l l e m e n t p r o l o n g é d e d e u x a n s a u p l u s . L e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n e m p ê c h é s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s . 2 L e s g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s o n t u n e r e p r é s e n t a t i o n q u i c o r r e s p o n d à l e u r i m p o r t a n c e n u m é r i q u e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . I l e s t t e n u c o m p t e d e s d e u x c h a m b r e s , d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t d e s r é g i o n s d u p a y s . 3 L a d é l é g a t i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e . E l l e d é s i g n e p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t q u i s o n t d e d r o i t m e m b r e s d u C o n s e i l i n t e r p a r l e m e n t a i r e . ' L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a d é l é g a t i o n . R S 1 7 1 . 1 1 8 ' > R S 1 7 1 . 1 1 2 ) R S 1 7 1 . 2 1 3 > F F 1 9 8 6 I I 6 5 5 1 9 8 7 - 5 2 2 3D é l é g a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u p r è s d e 1 ' U I P R O 1 9 8 7 A r t . 3 A t t r i b u t i o n s ' L a d é l é g a t i o n p r é p a r e l e s s é a n c e s d e l a C o n f é r e n c e i n t e r p a r l e m e n t a i r e . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s d é c i s i o n s e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a C o n f é r e n c e e t d u C o n s e i l d e l ' U I P s o i e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 L a d é l é g a t i o n p r é s e n t e c h a q u e a n n é e , a u x d e u x c o n s e i l s , l o r s d e l a s e s s i o n d ' h i v e r , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s a s p e c t s e s s e n t i e l s d e l'activité d e l ' U I P e t , p l u s s p é c i a l e m e n t , d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n a u x d é p e n s e s ' L e s c o n t r i b u t i o n s à l ' U I P s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 9 a , 1 e a l . , d e l a l o i d u 1 7 mars 1 9 7 2 s u r l e s i n d e m n i t é s ) . 2 L e s m e m b r e s d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e à l ' U I P s o n t i n d e m n i s é s c o m m e l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s ( a r t . 9 a , 2 C a l . , d e l a l o i d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 s u r l e s i n d e m n i t é s ) . A r t . 5 R è g l e m e n t L e p r é s e n t a r r ê t é c o n s t i t u e l e r è g l e m e n t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s d e l ' U I P . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , i l n ' e s t cependant p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 b i s d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s . I l e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a d o p t i o n . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 0 7 4 3 2 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L a s e c r é t a i r e : HuberO r d o n n a n c e r é g l a n t l a m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l'article 8 , 6 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m - b r e 1 9 5 9 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 1 , 4 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) , d u 2 9 d é c e m - b r e 1 9 6 4 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , 6 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 ) ; v u l'article 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 4 ) r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D o m a i n e d'application A r t i c l e p r e m i e r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s d é - p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i - q u e s f é d é r a l e s , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 2 L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l n e s e r a p a s d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s v a l a b l e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s a s s u j e t t i s à l a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 5 ) s u r l a d u r é e d u t r a v a i l o u d o n t l a d u r é e d u t r a v a i l e s t r é g l é e s e l o n l e s p r i n c i p e s d e c e t t e l o i . S e c t i o n 2 : V o y a g e s d e s e r v i c e d a n s l e p a y s A r t . 2 T e m p s d e d é p l a c e m e n t ' L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t e s t c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . z L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e l ' h e u r e d e d é p a r t d u l i e u d e s e r v i c e ( o u d u l i e u d e d o m i c i l e s i c e l u i - c i e s t p l u s p r è s d u l i e u d e R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 . 1 ' 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 5 ) R S 8 2 2 . 2 1 1986 — 1078 2 5M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 7 d e s t i n a t i o n ) e t d e l ' h e u r e d ' a r r i v é e a u d i t l i e u s e l o n l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l d e s c h e m i n s d e f e r o u l e t a b l e a u d e s e r v i c e . A r t . 3 P a u s e s ' L o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e , l a d u r é e d e l a p a u s e d e m i d i e s t f i x é e c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 L e s a r t i c l e s 1 2 e t 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o - g i e s i , l o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e , u n e i n d e m n i t é e s t m i s e e n c o m p t e p o u r l e r e p a s principal d u s o i r . A r t . 4 C a l c u l d u t e m p s d e t r a v a i l ' L e j o u r d u v o y a g e d e s e r v i c e , l e t e m p s d e t r a v a i l c o m p r e n d l e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s e t l e t e m p s d e d é p l a c e m e n t . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d u r e p l u s i e u r s j o u r s , l e c a l c u l s e l o n l e l e z a l i n é a s'appli- q u e a u x j o u r s d e d é p l a c e m e n t . 3 P o u r l e s a u t r e s j o u r s d e t r a v a i l p a s s é s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e , i l e s t t e n u c o m p t e d e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s . A r t . 5 C a l c u l d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s ' L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t u é a v e c l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e d é - p a s s e 1 0 h e u r e s 2 4 m i n u t e s ( 1 0 , 4 h e u r e s ) , l e s h e u r e s e n p l u s s o n t c o n s i d é - r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t u é a v e c l ' h o r a i r e d e t r a v a i l f i x e d é p a s s e 8 h e u r e s 2 4 m i n u t e s , l e s h e u r e s e n p l u s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 6 C o m p e n s a t i o n e n c a s d ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e ' L e t e m p s d e t r a v a i l a c c o m p l i l e j o u r d u v o y a g e d e s e r v i c e e n t r e 8 h e u r e s 2 4 m i n u t e s ( 8 , 4 h e u r e s ) e t 1 0 h e u r e s 2 4 m i n u t e s ( 1 0 , 4 h e u r e s ) s e r a c o m p e n - s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s concernant l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e . 2 L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t u é l e s j o u r s d e v o y a g e d e s e r v i c e d é p a s s e 1 0 h e u r e s 2 4 m i n u t e s ( 1 0 , 4 h e u r e s ) , l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 4 h e u r e s a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e . A r t . 7 C o m p e n s a t i o n e n c a s d ' h o r a i r e d e t r a v a i l f i x e L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l e f f e c t u é l e s j o u r s d e v o y a g e d e s e r v i c e d é p a s s e 8 h e u r e s 2 4 m i n u t e s ( 8 , 4 h e u r e s ) , l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 4 h e u r e s a u p l u s p a r a n n é e c i v i l e . 2 6M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 7 A r t . 8 C a s s p é c i a u x ' L e m o d e d e c o m p e n s a t i o n l o r s d e d é p l a c e m e n t s p a r t i c u l i è r e m e n t f r é - q u e n t s e s t r é g l é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L a D i r e c t i o n d e s P T T r è g l e l e s c a s s p é c i a u x e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 3 : V o y a g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r A r t . 9 V o y a g e s d e s e r v i c e d ' u n j o u r L e s v o y a g e s d e s e r v i c e d ' u n j o u r à l ' é t r a n g e r s o n t c a l c u l é s c o m m e l e s v o y a - g e s d e s e r v i c e e f f e c t u é s d a n s l e p a y s . A r t . 1 0 V o y a g e s d e s e r v i c e d ' u n e d u r é e d e p l u s i e u r s j o u r s ' L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t a c c o m p l i a u - d e l à d e l a j o u r n é e r é g l e m e n t a i r e d e t r a v a i l e n t r e l e l u n d i e t l e v e n d r e d i e s t c o m p t é à r a i s o n d e m o i t i é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l , indépendamment d u m o y e n d e t r a n s p o r t u t i l i s é . ' L o r s q u e l ' a g e n t q u i s ' a b s e n t e p l u s i e u r s j o u r s d o i t q u i t t e r s o n l i e u d e s e r v i - c e o u l e r e g a g n e r p e n d a n t u n j o u r d e c o n g é , l a d u r é e d e c e t t e a b s e n c e p e u t ê t r e c o m p e n s é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : A r t . 1 1 D u r é e d u t r a v a i l ' L e s j o u r s d e t r a v a i l c o m p t e n t p o u r 8 , 4 h e u r e s ( d u r é e r é g l e m e n t a i r e d u t r a - v a i l ) . L e s h e u r e s a c c o m p l i e s e n p l u s d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s n e p e u v e n t ê t r e m i s e s e n c o m p t e q u e s i l a d u r é e e f f e c t i v e d u t r a v a i l f o u r n i t o u s l e s j o u r s d é p a s s e 8 , 4 h e u r e s e n m o y e n n e ( v o i r a n n e x e ) . 2 S i l ' a g e n t s e trouvant à l ' é t r a n g e r e s t o b l i g é d e t r a v a i l l e r u n j o u r c h ô m é a u l i e u d e s e r v i c e , l e t e m p s d e t r a v a i l a c c o m p l i e s t c o n s i d é r é c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . a U n j o u r d e c o n g é p a s s é à l ' é t r a n g e r n e c o m p t e p a s c o m m e j o u r d e t r a v a i l . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 7 D é p a r t d u l i e u d e s e r v i c e e n t r e C o m p e n s a t i o n R e t o u r a u l i e u d e s e r v i c e e n t r e 0 0 . 0 0 e t 1 2 . 0 0 8 , 4 h e u r e s 1 2 . 0 1 e t 2 4 . 0 0 1 2 . 0 1 e t 1 8 . 0 0 4 , 2 h e u r e s 0 8 . 0 1 e t 1 2 . 0 0 1 8 . 0 1 e t 2 4 . 0 0 2 , 1 h e u r e s 0 0 . 0 0 e t 0 8 . 0 0M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e des d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 7 3 1 m a r s 1 9 8 0 ' ) r é g l a n t la m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s e t l e s d i r e c t i v e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 1 2 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n c o m p t e d e s h e u r e s d e t r a v a i l et d e l a d u r é e des d é - p l a c e m e n t s e n cas d e v o y a g e s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 5 d é c e m b r e 1986 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 1 1 8 2 0 R O 1 9 8 3 5 6 6 2 ) N o n p u b l i é e s a u R O . 2 8M i s e e n c o m p t e d e la d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 7 A n n e x e ( a r t . 1 1 , t e r a l . ) E x e m p l e s E x e m p l e 1 ( v o y a g e d e s e r v i c e d u l u n d i a u v e n d r e d i ) D u r é e e f f e c t i v e d u t r a v a i l D u r é e r é g l e m e n t a i r e d u t r a v a i l L u n d i ( j o u r d e v o y a g e ) M a r d i 7 8 , 4 M e r c r e d i 7 8 , 4 J e u d i 1 0 8 , 4 V e n d r e d i ( j o u r d e v o y a g e ) 2 4 2 5 , 2 T e m p s à p o r t e r e n c o m p t e = 2 5 , 2 h e u r e s L a m o y e n n e d e s t r o i s j o u r s d e t r a v a i l e s t d e 8 h e u r e s ( 7 + 7 + 1 0 : 3 ) . L e s h e u r e s a c c o m p l i e s e n p l u s d e l a j o u r n é e d e 8 , 4 h e u r e s , l e j e u d i , n e p e u v e n t d o n c p a s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . E x e m p l e 2 ( v o y a g e d e s e r v i c e d u l u n d i a u v e n d r e d i ) D u r é e e f f e c t i v e d u t r a v a i l D u r é e r é g l e m e n t a i r e d u t r a v a i l L u n d i ( j o u r d e v o y a g e ) M a r d i 7 8 , 4 M e r c r e d i 1 0 8 , 4 J e u d i 1 2 8 , 4 V e n d r e d i ( j o u r d e v o y a g e ) 2 9 2 5 , 2 T e m p s à p o r t e r e n c o m p t e = 2 9 , 0 h e u r e s d o n t l ' e x c é d e n t d e 3 , 8 h e u r e s à c o n s i d é r e r c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . 3 1 1 8 2 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 0 9 c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , c h . 7 . 3 e t 8 . 1 7 . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : — U n e i n d e m n i t é d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r m o n i t e u r s e t 6 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s c e n - t r a l . L'indemnisation d e s c a d r e s e s t c o m p r i s e d a n s c e t t e s o m m e . L e s g u i d e s d e m o n t a g n e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é s e l o n l e c h i f f r e 4 . 3 ; — L a p r i s e e n c h a r g e , u n e s e u l e f o i s p a r p a r t i e d e c o u r s , d e l a m o i t i é d e s f r a i s d ' u n v o y a g e e f f e c t u é , e n 2 e c l a s s e a v e c l e b o n J + S , p a r l e s p a r t i c i p a n t s , l a d i r e c t i o n e t l e p e r s o n n e l d u c o u r s ; — U n e allocation p o u r p e r t e d e g a i n p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s c e n t r a u x , a u x c o u r s d e f o r m a t i o n e t d ' i n t r o d u c t i o n p o u r m o n i t e u r s , a i n s i q u ' a u x c o u r s s p é c i a u x . � 0 � > R S 4 1 5 . 3 1 3 0 1 9 8 7 — 1 IJ e u n e s s e + S p o r t R O 1 9 8 7 8 . 1 U n e i n d e m n i t é e s t v e r s é e p a r p a r t i c i p a n t f o r m é e t p a r j o u r n é e d e c o u r s s e l o n l e t a b l e a u s u i v a n t : C o u r s I n s t i t u t i o n s a v e c s u b s i d e s f é d é r a u x ! ) I n s t i t u t i o n s s a n s s u b s i d e s f é d é r a u x o u a v e c s u b s i d e s m o d e s t e s ' ) F r . F r . C o u r s d e m o n i t e u r s I , c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n , c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t c o u r s s p é c i a l 1 0 . — 1 0 . — C o u r s d e m o n i t e u r s 2 e t 3 e t c o u r s c e n t r a l 1 0 . — 2 0 . — t ) A r t . 2 7 e t 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 7 2 c o n c e r n a n t l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a g y m n a s t i q u e e t d e s s p o r t s ( R S 4 1 5 . 0 1 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 1 1 7 2 3 1I A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e c r é d i t p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' a n t i q u i t é s n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 m a i 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 m a r s 1 9 7 0 2 ) c o n c e r n a n t l e c r é d i t p o u r l ' a c q u i s i t i o n d ' a n t i q u i t é s n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . l e ` , l e r a l . ' U n c r é d i t d e 8 0 0 0 0 0 f r a n c s e n f a v e u r d u M u s é e n a t i o n a l e s t i n s c r i t c h a q u e a n n é e d a n s l e b u d g e t d e l a C o n f é d é r a t i o n . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 7 . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 0 7 2 5 � F F 1 9 8 6 I I 5 5 7 � > R S 4 3 2 . 3 1 3 3 2 1 9 8 7 — 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n militaire d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 7 , l e i a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) 1 > , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . L ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 O M ; b . L ' e x e m p t i o n d e m i l i t a i r e s d u s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 O M . A r t . 2 D é f i n i t i o n s D é f i n i t i o n d e s t e r m e s u t i l i s é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d a n s s e s d i s - p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n : a . M i l i t a i r e s : l e s r e c r u e s , s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s e t o f f i c i e r s ( y c o m p r i s l e s m i l i t a i r e s d u s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e a i n s i q u e l e s c o m p l é m e n t a i r e s ) ; b . E x e m p t i o n d u s e r v i c e : l'exemption d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t d u s e r v i c e a c t i f s e l o n l ' a r t i c l e 8 O M ; c . R e q u é r a n t : l ' e m p l o y e u r o u l ' o r g a n e c i v i l a u q u e l e s t s u b o r d o n n é l e m i l i t a i r e ; d . O F A D J : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e ; e . E q u i p e m e n t : é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s e t d e s o f f i c i e r s ; f . U n i t é a d m i n i s t r a t i v e : u n i t é s t r u c t u r e l l e d ' u n e administration militaire o u d e l a t a x e militaire c a n t o n a l e — p a r e x e m p l e d é p a r t e m e n t o u d i r e c t i o n m i l i t a i r e , b u r e a u R S 5 1 1 . 3 1 1 1 R S 5 1 0 . 1 0 1 9 8 7 — 4 3 3E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 d e s c o n t r ô l e s , c o m m a n d e m e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t o u c h e f d e s e c t i o n — o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n — p a r e x e m p l e o f f i c e f é d é r a l , d i v i s i o n s o u s e c t i o n s d ' u n t e l o f f i c e s e l o n l a l o i s u r l ' o r - g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ) — a i n s i q u e l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . C h a p i t r e 2 : E x e m p t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 O M A r t . 3 S e s s i o n s e t i m p u t a t i o n d e s s e r v i c e s ' S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s s e s s i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 O M : a . L e s s e s s i o n s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ; b . L e s s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s . 2 L e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e s t r é p u t é a c c o m p l i d a n s l e s c a s a u x q u e l s l ' a r t i c l e 1 2 O M s ' a p p l i q u e . ' S i l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e s t e x i g é c o m m e c o n d i t i o n d e l ' a v a n c e m e n t , i l n e s e r a t o u t e f o i s i m p u t é q u e s ' i l e s t é g a l e m e n t r é p u t é a c c o m p l i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d'instruction. 4 D a n s l e s c a s a u x q u e l s l'article 1 2 O M s ' a p p l i q u e , l e n o n - a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n n ' e n t r a î n e p a s p o u r l e m i l i t a i r e l e p a i e m e n t d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 4 O r g a n i s a t i o n , p r o c é d u r e L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e q u i n ' e n t r e n t p a s a u s e r v i c e d ' i n s - t r u c t i o n o u q u i n e l ' a c c o m p l i s s e n t q u e partiellement p o u r p o u v o i r a s s i s t e r à u n e s e s s i o n o u à u n e s é a n c e a n n o n c e n t p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t l a d u r é e d e l a s e s s i o n o u d e l a s é a n c e a u c o m m a n d a n t s o u s l e s o r d r e s d u q u e l i l s d e v r a i e n t a c c o m p l i r c e s e r v i c e ; i l s j o i g n e n t l e u r l i v r e t d e s e r v i c e à l e u r e n v o i . 2 L ' e x e m p t i o n p o u r l a d u r é e d e l a s e s s i o n o u d e l a s é a n c e d e v i e n t e f f e c t i v e l o r s q u ' e l l e e s t a n n o n c é e a u c o m m a n d a n t . 3 L e c o m m a n d a n t i n s c r i t l'exemption d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e n s e r é f é r a n t a u x m o d è l e s s u i v a n t s : � 0 � > R S 1 7 2 . 0 1 0 3 4 a . 1 9 8 7 C o u r s d e r é p é t i t i o n 2 . 3 . - 2 1 . 3 . — e s t r é p u t é a c c o m p l i s i g n a t u r e S e s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l 2 . 3 . - 2 0 . 3 . 2 0 b . 1 9 8 7 C o u r s d e c o m p l é m e n t 2 3 . 2 . — 7 . 3 . 7 e s t r é p u t é a c c o m p l i s i g n a t u r e S e s s i o n d u C o n s e i l d e s E t a t s 2 . 3 . - 2 0 . 3 . 6 E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 c . 1 9 8 7 C o u r s d u l a n d s t u r m 7 . 9 . - 1 9 . 9 . 1 1 e s t r é p u t é s i g n a t u r e S é a n c e d e c o m m i s - s i o n , C o n s e i l n a t i o n a l 1 4 . 9 . - 1 5 . 9 . 2 a c c o m p l i d . 1 9 8 7 C o u r s t a c t i q u e l a n d w e h r 1 9 . 1 0 . - 2 4 . 1 0 . 4 e s t réputé a c c o m p l i s i g n a t u r e S é a n c e d e g r o u p e A s s e m b l é e f é d é r a l e 2 2 . 1 0 . - 2 3 . 1 0 . 2 ' L e c o m m a n d a n t a n n o n c e l'exemption a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c h a r g é e s d e s c o n t r ô l e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ; l e s e x e m p l e s d u 3 ` a l i n é a s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 3 : E x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 O M S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 5 ' L'exemption d u s e r v i c e n ' e s t o r d o n n é e q u e l o r s q u e l ' a c t i v i t é q u i l a j u s t i f i e e s t e x e r c é e , d a n s l e c a d r e d e r a p p o r t s d e s e r v i c e f i x e s , p e n d a n t 3 5 h e u r e s a u m o i n s e n m o y e n n e p a r s e m a i n e . 2 L o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e c o m m e n c e n t p a r u n e p é r i o d e d ' e s s a i , l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e n ' e s t o r d o n n é e q u ' a u m o m e n t o ù l ' e n g a g e m e n t d e v i e n t d é f i n i t i f . ' L ' e x e m p t i o n e s t r e f u s é e l o r s q u e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t c o n c l u s p o u r u n e p é r i o d e i n f é r i e u r e à u n e a n n é e . L ' e x e m p t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r u n s e u l r a p p o r t d e s e r v i c e e t u n i q u e - m e n t s u r d e m a n d e d u r e q u é r a n t . ' L e s m e m b r e s d e s c o r p s d e p o l i c e e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e s s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e d è s l e u r e n t r é e à l ' é c o l e d e p o l i c e o u a u c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n I d e s g a r d e s - f r o n t i è r e . 6 L e s a p p r e n t i s e t l e s é t u d i a n t s n e s o n t p a s e x e m p t é s d u s e r v i c e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s A r t . 6 E c c l é s i a s t i q u e s S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e c c l é s i a s t i q u e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 1 ` t a l i n é a , c h i f f r e 2 , O M : a . L e t h é o l o g i e n p r o t e s t a n t e t l e m e m b r e d ' u n e E g l i s e é v a n g é l i q u e l i b r e , o r d o n n é o u c o n s a c r é q u i , d e p a r s o n i n s t a l l a t i o n , r e v ê t u n m i n i s t è r e e c c l é s i a s t i q u e r e c o n n u p a r u n e d e s E g l i s e s m e m b r e s d e l a Fédération d e s E g l i s e s p r o t e s t a n t e s d e l a S u i s s e o u d e l a F é d é r a t i o n d ' E g l i s e s e t o e u v r e s é v a n g é l i q u e s ; c e l u i q u i a s s u m e u n e n s e i g n e m e n t n ' e s t p a s e x e m p t é . 3 5E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 b . L e t h é o l o g i e n c a t h o l i q u e - r o m a i n e t l e t h é o l o g i e n c a t h o l i q u e - c h r é t i e n q u i a é t é o r d o n n é d i a c r e e t q u i e s t c h a r g é d ' u n m i n i s t è r e e c c l é s i a s t i q u e r e c o n n u p a r u n d e s d i o c è s e s c a t h o l i q u e s - r o m a i n s o u p a r l ' E g l i s e c a - t h o l i q u e - c h r é t i e n n e ; l e t h é o l o g i e n q u i s u i t d e s é t u d e s s a n s m a n d a t d ' E g l i s e o u q u i e n s e i g n e u n e m a t i è r e s a n s m a n d a t d ' E g l i s e n ' e s t p a s e x e m p t é . c . L e r e l i g i e u x c a t h o l i q u e - r o m a i n q u i a p r o n o n c é l e s p r e m i e r s v o e u x t e m - p o r e l s e t q u i t r a v a i l l e p o u r l a c o m m u n a u t é ; d . U n m e m b r e d ' u n g r o u p e m e n t r e l i g i e u x a y a n t u n s t a t u t b i e n d é f i - n i , s i 1 . I l a r e ç u d e c e g r o u p e m e n t r e l i g i e u x u n m a n d a t e c c l é s i a s t i q u e ; 2 . I l e s t â g é d e 2 5 a n s a u m o i n s ; 3 . I l a r e ç u u n e f o r m a t i o n e c c l é s i a s t i q u e d e t r o i s a n s a u m o i n s ; 4 . L e g r o u p e m e n t r e l i g i e u x c o m p t e a u m o i n s 2 0 0 0 a d h é r e n t s e n S u i s s e ; u n e c c l é s i a s t i q u e s u p p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e e x e m p t é d u s e r - v i c e p o u r t o u t e n o u v e l l e t r a n c h e d e 8 0 0 a d h é r e n t s . A r t . 7 Hôpitaux p u b l i c s ' L e s h ô p i t a u x p u b l i c s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e t a l i n é a , c h i f f r e 3 , O M , s o n t é n u m é r é s d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d i r e c t e u r s - m é d e c i n s : a . L e r e s p o n s a b l e d e l ' h ô p i t a l s u r l e p l a n m é d i c a l ; b . L e s m é d e c i n s - c h e f s d e s d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s d e c h i r u r g i e , m é d e c i n e , g y n é c o l o g i e , o b s t é t r i q u e e t a n e s t h é s i e . 3 E s t c o n s i d é r é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t l e r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e l ' h ô p i t a l . " S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p e r s o n n e l h o s p i t a l i e r i n d i s p e n s a b l e : a . L e s i n f i r m i e r s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e p r o f e s s i o n n e l d é l i v r é o u r e c o n n u p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e o u p a r u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e d e l a s a n t é p u b l i q u e ; b . L e s i n f i r m i e r s e n p s y c h i a t r i e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e p r o f e s s i o n n e l d é l i - v r é p a r l a S o c i é t é s u i s s e d e p s y c h i a t r i e o u p a r u n e é c o l e r e c o n n u e p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e . 5 N e s o n t p a s e x e m p t é s d u s e r v i c e : a . L e s i n f i r m i e r s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d é l i v r é p a r l a C r o i x - R o u g e s u i s s e ; b . L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t f o r m é s c o m m e a i d e s d e c h i r u r g i e , d ' a n e s t h é s i e e t d e s o i n s i n t e n s i f s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s . A r t . 8 P é n i t e n c i e r s e t p r i s o n s ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p é n i t e n c i e r s e t p r i s o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e i a l i n é a , c h i f f r e 4 , O M : 3 6E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 a . L e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d ' a r r ê t s r é p r e s s i f s , d ' e m p r i s o n n e m e n t e t d e r é c l u s i o n ; b . L e s m a i s o n s d ' i n t e r n e m e n t e t d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l ; c . L e s m a i s o n s q u i s o n t t e n u e s o u a u t o r i s é e s p a r l e s c a n t o n s p o u r l ' e x é - c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e a d m i n i s t r a t i v e e n v e r t u d u d r o i t p é n a l d e l ' e n f a n c e s i e l l e s a s s u m e n t e f f e c t i v e m e n t d e t e l l e s c h a r g e s ; d . L e s p r i s o n s e t l e s m a i s o n s d é s i g n é e s p a r l e s c a n t o n s p o u r q u e l e s a d o - l e s c e n t s y e x é c u t e n t l e u r d é t e n t i o n p r é v e n t i v e . 2 E s t c o n s i d é r é c o m m e directeur l e r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t , d e l a m a i s o n o u d e l a p r i s o n . ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e g a r d i e n s l e s p e r s o n n e s q u i a . F o n t p a r t i e d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d u pénitencier o u d e l a p r i s o n , o u b . S o n t c h a r g é e s d e l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e e t d e l ' a s s i s t a n c e d e s d é t e n u s . A r t . 9 C o r p s d e p o l i c e o r g a n i s é s ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o r p s d e p o l i c e o r g a n i s é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 4 , O M : a . L e s e r v i c e d e p o l i c e d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L e s c o r p s d e p o l i c e d e s c a n t o n s , d e s v i l l e s e t d e s c o m m u n e s a y a n t u n e f f e c t i f p e r m a n e n t d ' a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s . 2 L e s m e m b r e s d e s c o r p s d e p o l i c e o r g a n i s é s s o n t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u d e s e m p l o y é s q u i s e r v e n t d a n s l a p o l i c e p r o p r e m e n t d i t e e t s o n t c h a r g é s d u m a i n t i e n d e l ' o r d r e e t d e l a t r a n q u i l i t é , d e l a protection d e s b i e n s e t d e s v i e s , e t d e s p o u r s u i t e s p é n a l e s ( p o l i c e d e s û r e t é ) . A r t . 1 0 E n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d ' i n t é r ê t g é n é r a l S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d ' i n t é r ê t g é n é r a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e i a l i n é a , c h i f f r e 6 , O M : a . L e s s e r v i c e s p o s t a u x , s a u f l e s e r v i c e d e s c a r s p o s t a u x ; b . L e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . A r t . 1 1 F o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s p o s t a u x i n d i s p e n s a b l e s ' S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s p o s t a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , c h i f f r e 6 , O M , t o u s l e s a g e n t s q u i , e n q u a l i t é d e m i l i - t a i r e s , a p p a r t i e n n e n t à l a l a n d w e h r o u a u l a n d s t u r m , o u a u s e r v i c e c o m p l é - m e n t a i r e e t q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a m a r c h e d u s e r v i c e p o s t a l d a n s l e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . 2 N e s o n t p a s e x e m p t é s d u s e r v i c e : a . L e s o f f i c i e r s ; b . D ' a u t r e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s l e s e r v i c e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e , d a n s d e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s P T T o u , e n q u a l i t é d e 3 7E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 c h a u f f e u r s d e c a r s , d a n s l e s s e c t i o n s l o u r d e s d e s c o m p a g n i e s d e t r a n s - p o r t s a n i t a i r e . A r t . 1 2 F o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l d o n t l a p r é s e n c e e s t i n d i s p e n s a b l e ' S o n t c o n s i d é r é s d a n s l e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l c o m m e f o n c t i o n - n a i r e s e t e m p l o y é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 6 , O M , t o u s l e s a g e n t s i n d i s p e n s a b l e s à l a m a r c h e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e s e l o n l ' o r d o n - n a n c e d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u - b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t , q u i s o n t s u b o r d o n n é s à l a l o i f é d é - r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u - b l i c s ( l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l ) . 2 P e u v e n t e n o u t r e ê t r e e x e m p t é s d u s e r v i c e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é - d é r a l d e s t r a n s p o r t s , l e s d i r e c t e u r s , i n g é n i e u r s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e f o n c - t i o n q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a m a r c h e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e m a i s n e s o n t p a s s o u m i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l . 3 N e s o n t p a s e x e m p t é s d u s e r v i c e : a . L e s o f f i c i e r s ; b . L e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e n â g e d e s e r v i r e n é l i t e ; c . D ' a u t r e s m i l i t a i r e s q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ; d . L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t p r o p o s é s p o u r u n a v a n c e m e n t m i l i t a i r e . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 3 R e q u é r a n t L e r e q u é r a n t e s t e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a d e m a n d e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e e t d e l ' a v i s d ' a n n u l a t i o n . A r t . 1 4 O F A D J ' L ' O F A D J t r a i t e l e s e x e m p t i o n s d u s e r v i c e . 2 I l t i e n t u n c o n t r ô l e d e s p e r s o n n e s e x e m p t é e s d u s e r v i c e . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 1 5 D e m a n d e ' L e r e q u é r a n t a d r e s s e l a d e m a n d e à l ' O F A D J s u r l a f o r m u l e a p p r o p r i é e ; l e l i v r e t d e s e r v i c e e s t j o i n t à l a d e m a n d e . ' ) R S 5 1 0 . 7 5 1 2 ) R S 8 2 2 . 2 1 3 8E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 2 L e r e q u é r a n t d o i t f o u r n i r à l ' O F A D J t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l a d e m a n d e . L e s d e m a n d e s concernant l e s m i l i t a i r e s q u i s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e a u m o m e n t o ù i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e l a l a n d w e h r ( a r t . 1 1 , l e r a l . ) d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s j u s q u ' a u p r e m i e r s e p t e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t . 1 6 D é c i s i o n L ' O F A D J o r d o n n e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e e t a r r ê t e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 1 7 C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n L ' O F A D J c o m m u n i q u e l a d é c i s i o n d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e : a . A u r e q u é r a n t ; b . A l a p e r s o n n e e x e m p t é e d u s e r v i c e ; c . A u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u x q u e l l e s i n c o m b e l ' e x é c u t i o n o u q u i g è - r e n t d e s d o n n é e s o u t i e n n e n t l e s c o n t r ô l e s d e l a p e r s o n n e e x e m p t é e d u s e r v i c e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . 2 I l c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t e t a u m i l i t a i r e l e r e j e t d e l a d e m a n d e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e . A r t . 1 8 E x é c u t i o n d e l'exemption d u s e r v i c e ' L ' e x é c u t i o n d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e e t d u r e t r a i t d e l ' é q u i p e m e n t o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s e t s u r l ' é q u i p e m e n t . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e a u m o m e n t o ù i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e l a l a n d w e h r ( a r t . 1 1 , l e ' a l . ) a c c o m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i - r e s s a n s r e s t r i c t i o n e n t o u s c a s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e , v o i r e m ê m e j u s - q u ' a u m o m e n t o ù l a d é c i s i o n p r e n d e f f e t ; l ' é q u i p e m e n t n ' e s t r e t i r é q u ' a p r è s l e s e r v i c e r é g u l i e r , m a i s p a s a v a n t l e 1 5 d é c e m b r e d e l ' a n n é e c o u r a n t e . 3 L ' O F A D J s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e . A r t . 1 9 A n n u l a t i o n d e l ' e x e m p t i o n ' L ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e e s t a n n u l é e l o r s q u e : a . L a p e r s o n n e e x e m p t é e n ' e x e r c e p l u s l ' a c t i v i t é q u i j u s t i f i e l ' e x e m p t i o n , d a n s l e c a d r e d e r a p p o r t s d e s e r v i c e f i x e s p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s o u à r a i s o n d e 3 5 h e u r e s e n m o y e n n e p a r s e m a i n e a u m o i n s ; b . L ' a c t i v i t é n e j u s t i f i e p l u s l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e . 2 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e f o n t p r o v i s o i r e m e n t d é - f a u t , l ' O F A D J d é c i d e d e l ' a n n u l a t i o n ; e n l ' o c c u r r e n c e , i l t i e n t c o m p t e d e l ' â g e , d e l a p o s i t i o n m i l i t a i r e e t d e s o b l i g a t i o n s d e l a p e r s o n n e e x e m p t é e . 3 9E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 A r t . 2 0 D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s d u r e q u é r a n t ' L e r e q u é r a n t a n n o n c e à 1 O F A D J , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s , t o u t e m o d i f i - c a t i o n d e l ' a c t i v i t é d e l a p e r s o n n e e x e m p t é e q u i p e u t a b o u t i r à c e q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e x e m p t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 2 L ' a v i s d o i t ê t r e é t a b l i q u i n z e j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s l a d a t e d e l a m o d i f i - c a t i o n d e l ' a c t i v i t é ; o n u t i l i s e r a l a f o r m u l e a p p r o p r i é e q u ' o n e n v e r r a a v e c l e l i v r e t d e s e r v i c e . 3 S ' i l e s t p r é v i s i b l e q u e l a n o u v e l l e a c t i v i t é d o n n e r a e l l e a u s s i d r o i t à l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e , i l f a u d r a e n f a i r e m e n t i o n s u r l ' a v i s e t l a j u s t i f i e r b r i è v e m e n t . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f o n t p r o v i s o i r e m e n t d é f a u t , i l c o n v i e n t d ' i n d i q u e r l a d u r é e p r o b a b l e d e c e t t e s i t u a t i o n . A r t . 2 1 D é c i s i o n d ' a n n u l a t i o n L ' O F A D J o r d o n n e l ' a n n u l a t i o n d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e ; l ' a n n u l a t i o n e s t o r d o n n é e à l a d a t e o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x e m p t i o n n ' é t a i e n t o u n e s o n t p l u s r e m p l i e s . A r t . 2 2 C o m m u n i c a t i o n d e l ' a n n u l a t i o n L ' O F A D J c o m m u n i q u e l ' a n n u l a t i o n d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e : a . A u r e q u é r a n t ; b . A l a p e r s o n n e e x e m p t é e d u s e r v i c e ; c . A u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u x q u e l l e s i n c o m b e l ' e x é c u t i o n o u q u i g è - r e n t d e s d o n n é e s o u t i e n n e n t d e s c o n t r ô l e s d u m i l i t a i r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 2 3 E x é c u t i o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n e t d e l ' é q u i p e m e n t ' E n c a s d ' a n n u l a t i o n d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e , l O F A D J v e i l l e à c e q u e l e s m i l i t a i r e s s o i e n t i n c o r p o r é s . 2 L e s m i l i t a i r e s s o n t i n c o r p o r é s e t é q u i p é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s e t s u r l ' é q u i p e - m e n t . 3 L o r s q u e l ' a n n u l a t i o n d e l'exemption d u s e r v i c e e s t d u e a u r é t a b l i s s e m e n t d e l a s a n t é d e l ' i n t é r e s s é , L O F A D J d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l'armée d ' e x a m i n e r l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e d u m i l i t a i r e e n q u e s - t i o n . A r t . 2 4 Contrôle ' L ' O F A D J p e u t v é r i f i e r s i l a p e r s o n n e e x e m p t é e e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l ' a c - t i v i t é donnant d r o i t à l ' e x e m p t i o n ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e s t r e s - 4 0E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 p o n s a b l e d u c o n t r ô l e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s e m p l o y é s d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l ( a r t . 1 2 ) . 2 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é . I l s doivent p o u - v o i r r e c e v o i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r t â c h e . S e c t i o n 5 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 2 5 Application, a u t o r i t é d e r e c o u r s e t p r o c é d u r e ' L e s d é c i s i o n s p r i s e s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) ; l e s d é c i s i o n s d u D M F p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) . A r t . 2 6 D r o i t d e r e c o u r s O n t l e d r o i t d e r e c o u r i r : a . L e r e q u é r a n t ; b . L e s m i l i t a i r e s e t l e s p e r s o n n e s e x e m p t é e s d u s e r v i c e , c o n c e r n é s p a r l a d é c i s i o n . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 7 ' C e l u i q u i o m e t d ' e n v o y e r l e s a v i s r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 0 d a n s l e d é l a i p r e s - c r i t , e s t p u n i d ' u n e a m e n d e d e 3 0 à 1 0 0 f r a n c s ; e n c a s d e r é c i d i v e , i l s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 2 0 0 f r a n c s . 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 E x é c u t i o n ' L ' O F A D J e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l r è g l e l e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s h ô p i t a u x p u b l i c s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e , e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d u s e r v i c e sanitaire c o o r d o n n é . R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 5 1 1 . 2 2 ; R O 1 9 8 6 2 3 5 3 4 1E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 3 I l r è g l e l e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . ' L e D M F p e u t m o d i f i e r , a v a n t s a r é v i s i o n o r d i n a i r e , l'appendice d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 5 L e D M F m e t à d i s p o s i t i o n l e s f o r m u l e s s u i v a n t e s : a . D e m a n d e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e ; b . A v i s d ' a n n u l a t i o n d e l'exemption d u s e r v i c e , q u i p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s , c o n t r e p a i e m e n t , à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . A r t . 2 9 M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 6 9 ' ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( O C - D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 2 A b r o g é 2 S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 5 3 2 ) c o n c e r n a n t l'exemption d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 9 j u i l l e t 1 9 5 3 ' ) c o n c e r n a n t l'exemption d u s e r v i c e militaire d e s a g e n t s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t i m p o r t a n t e s p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e ; c . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ' ) c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d a n s l e s h ô p i t a u x p u b l i c s ( a v e c a n - n e x e ) ; d . L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 4 ' ) c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e d e l a d é c i s i o n d u Département m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ' ) c o n c e r n a n t l'exemption d u s e r v i c e d a n s l e s h ô p i t a u x p u b l i c s ; e . L e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u l e r n o v e m b r e 1 9 7 5 9 c o n c e r n a n t l a d i s p e n s e d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . A r t . 3 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s e x e m p t i o n s d u s e r v i c e p o u r l e s q u e l l e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s s o n t a n n u l é e s a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t d e s c o m p l é m e n t a i r e s e t d e s m i l i t a i r e s a p t e s a u s e r v i c e a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e d e 1 9 5 9 o u q u i s o n t p l u s â g é s . ' ) P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 2 ) R O 1 9 5 3 5 6 4 , 1 9 5 6 1 3 5 6 , 1 9 6 5 4 9 4 4 2E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 3 . 3 L e s a u t r e s e x e m p t i o n s d u s e r v i c e q u i o n t é t é o r d o n n é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t e n v i g u e u r ; l ' a r t i c l e 1 9 e s t r é s e r - v é . 4 L e s f o r m u l e s é t a b l i e s s e l o n l'ancien d r o i t p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' O F A D J n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ` F j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 8 5 4 3E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e E x e m p t i o n d u s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 O M H ô p i t a u x p u b l i c s K a n t o n Z ü r i c h A f f o l t e r n a m A l b i s B e z i r k s s p i t a l B ü l a c h K r e i s s p i t a l D i e l s d o r f B e z i r k s s p i t a l D i e t l i k o n Krankenhaus H o r g e n Krankenhaus K i l c h b e r g ( Z H ) Krankenhaus S a n i t a s M ä n n e d o r f K r e i s s p i t a l P f ä f f i k o n ( Z H ) K r e i s s p i t a l R ü t i ( Z H ) K r e i s s p i t a l S c h l i e r e n S p i t a l L i m m a t t a l T h a l w i l K r a n k e n h a u s U s t e r B e z i r k s s p i t a l W ä d e n s w i l S p i t a l W a l d K r a n k e n h a u s W a l d Z ü r c h e r H ö h e n k l i n i k W e t z i k o n ( Z H ) K r e i s s p i t a l W i n t e r t h u r K a n t o n s s p i t a l W i n t e r t h u r Krankenhaus a m L i n d b e r g Z o l l i k e r b e r g S p i t a l N e u m ü n s t e r Z ü r i c h O r t h o p ä d i s c h e U n i k l i n i k B a l g r i s t Z ü r i c h Unispital Z ü r i c h K i n d e r s p i t a l ( U n i k l i n i k ) Z ü r i c h S t a d t s p i t a l Triemli + M a t e r n i t é I n s e l h o f Z ü r i c h S t a d t s p i t a l W a i d Z ü r i c h K r a n k e n h a u s B e t h a n i e n Z ü r i c h R o t k r e u z - S p i t a l Z ü r i c h S c h u l t h e s s k l i n i k Z ü r i c h H i r s l a n d e n K a n t o n B e r n A a r b e r g B e z i r k s s p i t a l B e l p B e z i r k s s p i t a l B e r n Z i e g l e r s p i t a l d e r S t a d t B e r n Kinderklinik I n s e l B e r n T i e f e n a u s p i t a l d e r S t a d t 4 4E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 K a n t o n L u z e r n B e r n K l i n i k S a l e m B e r n K l i n i k S o n n e n h o f B e r n K l i n i k V i k t o r i a B e r n D i a k o n i s s e n h a u s S i l o a h B e r n I n s e l s p i t a l B e r n L i n d e n h o f s p i t a l B i e l R e g i o n a l s p i t a l B i e l S p i t a l W i l d e r m e t h B i e l K l i n i k L i n d e B u r g d o r f R e g i o n a l s p i t a l E r l e n b a c h i m S i m m e n t a l B e z i r k s s p i t a l F r u t i g e n B e z i r k s s p i t a l G r o s s h ö c h s t e t t e n B e z i r k s s p i t a l H e r z o g e n b u c h s e e B e z i r k s s p i t a l H u t t w i l B e z i r k s s p i t a l I n t e r l a k e n ( U n t e r s e e n ) R e g i o n a l s p i t a l J e g e n s t o r f B e z i r k s s p i t a l L a n g e n t h a l R e g i o n a l s p i t a l L a n g n a u i m E m m e n t a l B e z i r k s s p i t a l L a u f e n B e z i r k s s p i t a l M e i r i n g e n B e z i r k s s p i t a l M o u t i e r H ô p i t a l d u d i s t r i c t M ü n s i n g e n B e z i r k s s p i t a l N i e d e r b i p p B e z i r k s s p i t a l O b e r d i e s s b a c h B e z i r k s s p i t a l R i g g i s b e r g B e z i r k s s p i t a l S a i n t - I m i e r H ô p i t a l d u d i s t r i c t S a a n e n B e z i r k s s p i t a l S c h w a r z e n b u r g B e z i r k s s p i t a l S u m i s w a l d B e z i r k s s p i t a l T h u n R e g i o n a l s p i t a l W a t t e n w i l B e z i r k s s p i t a l Z w c i s i m m e n B e z i r k s s p i t a l L u z e r n K a n t o n s s p i t a l S u r s e e K a n t o n a l e s S p i t a l W o l h u s e n K a n t o n a l e s S p i t a l K a n t o n U r i A l t d o r f K a n t o n s s p i t a l U r i 4 5E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 K a n t o n S c h w y z E i n s i e d e l n R e g i o n a l s p i t a l L a c h e n B e z i r k s s p i t a l d e r M a r c h u n d H ö f e S c h w y z S p i t a l K a n t o n O b w a l d e n S a r n e n K a n t o n s s p i t a l O b w a l d e n K a n t o n N i d w a l d e n S t a n s K a n t o n s s p i t a l N i d w a l d e n K a n t o n G l a r u s G l a r u s K a n t o n s s p i t a l K a n t o n Z u g B a a r S p i t a l - u n d P f l e g e z e n t r u m Z u g K a n t o n s s p i t a l C a n t o n d e F r i b o u r g B i l l e n s H ô p i t a l d u d i s t r i c t d e l a G l â n e C h â t e l - S a i n t - D e n i s H ô p i t a l M o n n e y d e d i s t r i c t E s t a v a y e r - l e - L a c H ô p i t a l d u d i s t r i c t d e l a B r o y e F r i b o u r g H ô p i t a l c a n t o n a l F r i b o u r g H ô p i t a l Garcia F r i b o u r g H ô p i t a l D a l e r M e y r i e z B e z i r k s s p i t a l R i a z H ô p i t a l d u d i s t r i c t d e l a G r u y è r e T a f e r s B e z i r k s s p i t a l S t . J o s e p h K a n t o n S o l o t h u r n B r e i t e n b a c h B e z i r k s s p i t a l T h i e r s t e i n D o r n a c h B e z i r k s s p i t a l G r e n c h e n S p i t a l O l t e n K a n t o n s s p i t a l S o l o t h u r n B ü r g e r s p i t a l 4 6E x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire R O 1 9 8 7 K a n t o n B a s e l - S t a d t B a s e l Kantonsspital B a s e l B e t h e s d a - S p i t a l B a s e l S t . C l a r a - S p i t a l B a s e l M e r i a n - I s e l i n - S p i t a l B a s e l S t . J o s e p h s - K l i n i k K a n t o n B a s e l - L a n d s c h a f t B r u d e r h o l z K a n t o n s s p i t a l L i e s t a l K a n t o n s s p i t a l K a n t o n S c h a f f h a u s e n S c h a f f h a u s e n K a n t o n s s p i t a l K a n t o n A p p e n z e l l A u s s e r r h o d e n H e i d e n R e g i o n a l s p i t a l H e r i s a u R e g i o n a l s p i t a l K a n t o n A p p e n z e l l I n n e r r h o d e n A p p e n z e l l K r a n k e n h a u s K a n t o n S t . G a l l e n A l t s t ä t t e n S p i t a l F l a w i l S p i t a l G r a b s K a n t o n a l e s S p i t a l R o r s c h a c h S p i t a l S t . G a l l e n K a n t o n s s p i t a l S t . G a l l e n K l i n i k S t e f a n s h o r n U z n a c h K a n t o n a l e s S p i t a l W a l e n s t a d t K a n t o n a l e s S p i t a l W a t t w i l S p i t a l W i l ( S G ) S p i t a l K a n t o n G r a u b ü n d e n C h u r K a n t o n a l e s F r a u e n s p i t a l F o n t a n a C h u r R h ä t i s c h e s K a n t o n s - u n d R e g i o n a l s p i t a l D a v o s - P l a t z S p i t a l 4 7E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 I l a n z R e g i o n a l s p i t a l S u r s e l v a P o s c h i a v o O s p e d a l e S a n S i s t o P r o m o n t o g n o / B o n d o O s p e d a l e — A s i l o d i c i r c o l o d e l l a B r e g a g l i a S a m e d a n K r e i s s p i t a l O b e r e n g a d i n S a v o g n i n K r e i s s p i t a l O b e r h a l b s t e i n S c h i e r s R e g i o n a l s p i t a l P r ä t t i g a u S c u o l B e z i r k s s p i t a l U n t e r - E n g a d i n S a n t a M a r i a i m M ü n s t e r t a l O s p i d a l V a l M ü s t a i r T h u s i s K r a n k e n h a u s K a n t o n A a r g a u A a r a u K a n t o n s s p i t a l B a d e n K a n t o n s s p i t a l B r u g g B e z i r k s s p i t a l L a u f e n b u r g R e g i o n a l s p i t a l M e n z i k e n S p i t a l M u r i ( A G ) K r e i s s p i t a l f ü r d a s F r e i a m t R h e i n f e l d e n R e g i o n a l s p i t a l Z o f i n g e n B e z i r k s s p i t a l K a n t o n T h u r g a u � F r a u e n f e l d K a n t o n s s p i t a l S c h e r z i n g e n K a n t o n s s p i t a l M ü n s t e r l i n g e n C a n t o n e T i c i n o A c q u a r o s s a O s p e d a l e B l e n i e s e B e l l i n z o n a O s p e d a l e S a n G i o v a n n i C a s t e l r o t t o O s p e d a l e - c l i n i c a M a l c a n t o n e s e F a i d o O s p e d a l e D i s t r e t t u a l e L o c a r n o O s p e d a l e D i s t r e t t u a l e L a C a r i t à L u g a n o O s p e d a l e C i v i c o M e n d r i s i o O s p e d a l e d e l l a B e a t a V e r g i n e C a n t o n d e V a u d A i g l e H ô p i t a l C h â t e a u - d ' O e x H ô p i t a l d u P a y s d ' E n h a u t C e n t r e hospitalier u n i v e r s i t a i r e v a u d o i s ( C H U V ) L a u s a n n e L a u s a n n e C l i n i q u e B o i s - C e r f 4 8 � 1E x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 7 L a u s a n n e L a S o u r c e M o n t r e u x H ô p i t a l M o r g e s H ô p i t a l d e z o n e N y o n H ô p i t a l d e z o n e P a y e r n e H ô p i t a l d e z o n e P o m p a p l e s I n s t i t u t i o n d e s D i a c o n e s s e s , Hôpital d e S t - L o u p L e S e n t i e r H ô p i t a l d e l a V a l l é e S a i n t e - C r o i x H ô p i t a l V e v e y H ô p i t a l d u S a m a r i t a i n Y v e r d o n H ô p i t a l C a n t o n d u V a l a i s B r i g O b e r w a l l i s e r K r e i s s p i t a l M a r t i g n y H ô p i t a l r é g i o n a l M o n t h e y Hôpital d u d i s t r i c t S a i n t - M a u r i c e C l i n i q u e S t - A m é S i e r r e H ô p i t a l d ' a r r o n d i s s e m e n t S i o n Hôpital r é g i o n a l V i s p R e g i o n a l s p i t a l S t . M a r i a C a n t o n d e N e u c h â t e l L a C h a u x - d e - F o n d s H ô p i t a l F l e u r i e r H ô p i t a l N e u c h â t e l Hôpital d e l a V i l l e a u x C a d o l l e s N e u c h â t e l H ô p i t a l P o u r t a l è s C a n t o n d e G e n è v e G e n è v e H ô p i t a l c a n t o n a l M e y r i n Hôpital d e l a T o u r e t P a v i l l o n G o u r g a s C a n t o n d u J u r a D e l é m o n t H ô p i t a l r é g i o n a l P o r r e n t r u y H ô p i t a l r é g i o n a l 3 1 1 8 5 4 9O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 5 e t 1 2 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e s ) ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a i 1 9 8 6 2 ) , a r r ê t e : I L ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 3 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 ' a l . A b r o g é I I L e t a b l e a u A 4 ) d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 6 0 3 ) e s t m o d i f i é c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s u p p l é m e n t 4 ) a n n e x é a u p r é s e n t a r r ê t é . I I I L e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t s o l d a t s d e chars d u b a t a i l l o n d e c h a r s 1 2 , q u i d o i v e n t s u i v r e u n c o u r s d e r e c y c l a g e r e l a t i f a u c h a r 8 7 , e t q u i d o i v e n t a c c o m p l i r e n c o r e a u m o i n s q u a t r e c o u r s d e répétition, s e r o n t a s t r e i n t s e n 1 9 8 7 à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s . C e u x - c i s o n t p r é v u s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l ' é t a t - m a j o r d u b a t a i l l o n d e c h a r s 1 2 a i n s i q u e p o u r l e s o f f i c i e r s d e c h a r s d e s c o m p a g n i e s d e c h a r s I / 1 2 e t I I / 1 2 : p r o l o n g a t i o n d u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d e t r o i s j o u r s ( s e p t a u l i e u d e q u a t r e ) ; b . P o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s d e chars d e s c o m p a g n i e s d e c h a r s I / 1 2 e t I I / 1 2 : p r o l o n g a t i o n d u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d e q u a t r e j o u r s ( s e p t a u l i e u d e t r o i s ) ; R S 5 1 0 . 1 0 2 > F F 1 9 8 6 I I 1 1 3 7 3 ) R S 5 1 3 . 1 4 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 5 0 1 9 8 7 - 5 4O r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s R O 1 9 8 7 c . P o u r l e s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , a i n s i q u e p o u r l e s s o l d a t s d e c h a r s d e s c o m p a g n i e s d e c h a r s I / 1 2 e t 1 I / 1 2 : p r o l o n g a - t i o n d u c o u r s d e r é p é t i t i o n d e s e p t j o u r s ( 2 7 a u l i e u d e 2 0 ) . I V I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e , i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . ' I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 0 8 2 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 5 1I A r r ê t é f é d é r a l s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 > , a r r ê t e : L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 ) s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e R o u t e s e t s e c t i o n s C l a s s e N 1 G e n è v e - L a u s a n n e - B e r n e - Z u r i c h - W i n t e r t h o u r - S a i n t - G a l l - S t . M a r g r e t h e n G e n è v e ( N ) - E c u b l e n s ( b i f u r c a t i o n v e r s L a u s a n n e L a M a l a d i è r e ) - C h a v o r n a y - Y v e r d o n 1 r e Y v e r d o n - A v e n c h e s 2 e A v e n c h e s - M o r a t - B e r n e ( W e y e r m a n n s h a u s ) 1 r e Zurich ( H a r d t u r m s p o r t p l a t z ) - P l a t z s p i t z 3 e E T u n n e l d u M i l c h b u c k - Z u r i c h ( A u b r u g g ) 1 f e E N 3 ( B â l e ) - A u g s t - B r o u g g - B i r m e n s t o r f e t Zurich-Pfäffi- k o n - S a r g a n s A u g s t ( b i f u r c a t i o n d e l a N 2 ) - F r i c k - B ö z b e r g - B r o u g g - B i r m e n s t o r f ( a c c è s à l a N 1 ) l r e Z u r i c h ( t r i a n g l e d u P l a t z s p i t z ) - Z u r i c h ( B r u n a u ) 1 r e E Z u r i c h ( B r u n a u ) - P f ä f f i k o n r e � > F F 1 9 8 5 I 5 4 1 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 5 2 1 9 8 7 — 5 5R é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 7 R o u t e s e t s e c t i o n s C l a s s e N 4 B a r g e n ( f r o n t i è r e ) - S c h a f f h o u s e - W i n t e r t h o u r e t Z u r i c h - K n o n a u - C h a m - B r u n n e n - A l t d o r f B a r g e n ( f r o n t i è r e ) - S c h a f f h o u s e ( N ) 2 e S c h a f f h o u s e ( N ) - S c h a f f h o u s e ( S ) 2 e E S c h a f f h o u s e ( S ) - W i n t e r t h o u r ( N ) ( a c c è s à l a N 1 ) 2 e Zurich ( B r u n a u ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 3 ) - t u n n e l d e l ' U e t l i b e r g - K n o n a u - C h a m [ a v e c b i f u r c a t i o n d e 2 e c l a s s e e n d i r e c t i o n d e B l i c k e n s t o r f ( B a a r / Z o u g ) J - H o l z h ä u s e r n 1 t e H o l z h ä u s e r n - B r u n n e n ( S ) 2 e B r u n n e n ( S ) - A l t d o r f ( a c c è s à l a N 2 ) 3 e N 6 B e r n e - T h o u n e ( G w a t t ) B e r n e ( W a n k d o r f p l a t z ) ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - B e r n e ( F r e u d e n b e r g e r p l a t z ) I r e E B e r n e (Freudenbergerplatz)-Thoune ( G w a t t ) 1 C e N 7 W i n t e r t h o u r - F r a u e n f e l d - K r e u z l i n g e n ( f r o n t i è r e ) A t t i k o n ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - F r a u e n f e l d - K r e u z l i n - g e n ( f r o n t i è r e ) 2 e N 9 V a l l o r b e (frontière)-Chavornay e t V i l l a r s - S t e - C r o i x - V i l l e n e u v e - S i o n - B r i g u e - S i m p l o n - G o n d o ( f r o n t i è r e ) V a l l o r b e (frontière)-Chavornay ( a c c è s à l a N 1 ) 2 e V i l l a r s - S t e - C r o i x ( b i f u r c a t i o n d e l a N 1 ) - L u t r i v e ( b i f u r c a t i o n v e r s C o r s y ) - V i l l e n e u v e r e V i l l e n e u v e - S i o n - S i e r r e - B r i g u e 2e B r i g u e - S i m p l o n - G o n d o ( f r o n t i è r e ) 3 e I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 m a r s 1 9 6 0 1 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . ' I l e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e s a p u b l i c a t i o n d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . ' ) R S 7 2 5 . 1 1 5 3R é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : C e v e y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 7 1 6 � 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 2 , f e r e t 2 e a l i n é a s , 3 9 , f e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 0 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à t o u t mouvement d e d é c h e t s s p é c i a u x a u s e n s d e l'annexe 3 . E l l e r é g l e m e n t e l e u r r e m i s e , t r a n s p o r t , r é c e p t i o n e t a c c e p t a t i o n , y c o m p r i s l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t . 2 R é s e r v e e s t f a i t e d e l a r é g l e m e n t a t i o n f é d é r a l e s u r l e t r a n s p o r t d e s m a r - c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s s u r t e r r e , s u r l ' e a u e t d a n s l e s a i r s e t d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e n l a m a t i è r e . L ' o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e n t r e d e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e o u d e s o f f i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e n t r e c e s f o r m a t i o n s o u o f f i c e s d ' u n e p a r t , e t d e s t i e r s , d ' a u t r e p a r t , p e u v e n t d é r o g e r à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s i l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e maintien d u s e c r e t l ' e x i g e n t . 4 L ' o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x d é c h e t s s p é c i a u x d o n t l e d é v e r s e m e n t a v e c l e s e a u x u s é e s d a n s l e s é g o u t s e s t a u t o r i s é . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ' O n e n t e n d p a r e n t r e p r i s e s : a . L e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s s o u m i s e s à l a l o i s u r l e t r a v a i l 2 ) ; b . T o u t e i n d u s t r i e e x p l o i t é e e n l a f o r m e c o m m e r c i a l e , d o n t l a r a i s o n d e c o m m e r c e d o i t ê t r e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; c . T o u t e a f f a i r e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e s a n s q u e c e l u i q u i l ' e x p l o i t e y s o i t a s t r e i n t ; d . L e s p o s t e s d e c o l l e c t e r é s e r v é s a u x p e t i t e s q u a n t i t é s d e d é c h e t s s p é - c i a u x e t q u i s o n t e x p l o i t é s p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s o u , s u r l e u r m a n d a t , p a r d e s p a r t i c u l i e r s ( p o s t e s p u b l i c s d e c o l l e c t e ) ; R S 8 1 4 . 0 1 4 9 R S 8 1 4 . 0 1 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 9 8 6 — 8 3 6 5 5M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 e . L e s é t a b l i s s e m e n t s d ' u n e m ê m e e n t r e p r i s e , s i t u é s s u r d e s p a r c e l l e s n o n a t t e n a n t e s à l ' e n t r e p r i s e ; f . L e s u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n a y a n t u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 3 5 0 k W a i n s i q u e l e s d é c h a r g e s , indépendamment d e l ' e m p l a c e m e n t d e c e s d e r n i è r e s . 2 O n e n t e n d p a r r e m e t t a n t s : a . L e s e n t r e p r i s e s q u i c o n f i e n t p o u r t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x à u n e a u t r e e n t r e p r i s e o u à t o u t e p e r s o n n e é t r a n g è r e à l ' e n t r e p r i s e ; b . L e s p r e n e u r s d e d é c h e t s s p é c i a u x q u i l e s t r a n s m e t t e n t p o u r t r a i t e m e n t à u n t i e r s . 3 O n e n t e n d p a r p r e n e u r s , l e s p e r s o n n e s e t l e s e n t r e p r i s e s q u i r é c e p t i o n n e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x p o u r t r a i t e m e n t . 4 O n e n t e n d p a r t r a i t e m e n t , l e d é p ô t p r o v i s o i r e , l a p r é p a r a t i o n , l e r e c y c l a g e , l a neutralisation e t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x . L e u r t r a n s p o r t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e t r a i t e m e n t . 5 O n e n t e n d p a r t r a n s p o r t e u r s , l e s r e m e t t a n t s , l e s p r e n e u r s e t l e s t i e r s q u i t r a n s p o r t e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x . 6 O n e n t e n d p a r i m p o r t a t i o n o u e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x , l e p a s s a g e d e l a l i g n e d e s d o u a n e s ; l ' e n t r e p o s a g e d a n s u n p o r t f r a n c e s t a s s i m i l é à u n e i m p o r t a t i o n . L e p r e n e u r a : a . R é c e p t i o n n é l e s d é c h e t s s p é c i a u x l o r s q u ' i l s s o n t e n s a p o s s e s s i o n ; b . A c c e p t é l e s d é c h e t s s p é c i a u x lorsqu'il a s i g n é l e s d o c u m e n t s d e s u i v i . C h a p i t r e 2 : R e m e t t a n t S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 D é t e c t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x A v a n t d e remettre d e s d é c h e t s , l e r e m e t t a n t e s t t e n u d e v é r i f i e r , c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e 3 , s ' i l s c o m p o r t e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x . A r t . 4 M é l a n g e e t d i l u t i o n L e r e m e t t a n t n ' e s t a u t o r i s é n i à m é l a n g e r , n i à d i l u e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x d e s t i n é s à l a r e m i s e . 2 Il e s t a u t o r i s é à l e u r a j o u t e r d e s s u b s t a n c e s s i e l l e s : a . R é d u i s e n t l e s d a n g e r s d u t r a n s p o r t e t b . N e c o m p l i q u e n t p a s l e t r a i t e m e n t . 3 1 1 n e p o u r r a l e u r a j o u t e r d e s s u b s t a n c e s p o u r e n f a c i l i t e r l e t r a i t e m e n t q u ' a v e c l ' a c c o r d d u p r e n e u r e n v i s a g é . 5 6M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 A r t . 5 P r e n e u r L e r e m e t t a n t n ' e s t h a b i l i t é à r e m e t t r e l e s d é c h e t s s p é c i a u x q u ' à u n p r e n e u r autorisé à l e s r é c e p t i o n n e r e t d i s p o s é à l e f a i r e . A r t . 6 D o c u m e n t s d e s u i v i ' P o u r t o u s l e s d é c h e t s s p é c i a u x , l e r e m e t t a n t e s t t e n u d e r e m p l i r e t d ' u t i l i - s e r u n j e u d e d o c u m e n t s d e s u i v i s e l o n l ' a n n e x e 1 . 2 L e s d o c u m e n t s d e s u i v i n e s o n t p a s r e q u i s p o u r : a . L a r e m i s e d e d é c h e t s s p é c i a u x p a r u n r e m e t t a n t e n S u i s s e à u n p o s t e p u b l i c d e c o l l e c t e ; b . L a restitution d e t o x i q u e s v e n d u s a u d é t a i l q u e l e p r e n e u r e s t t e n u d e r e p r e n d r e g r a t u i t e m e n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e transports p a r l e c h e m i n d e f e r , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( o f f i c e f é d é r a l ) p e u t autoriser l ' u t i l i s a t i o n d e s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s p o u r l e s i n d i c a t i o n s devant f i g u r e r s u r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i . 4 L o r s q u ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t e s t é t a b l i p o u r u n t r a n s p o r t d e d é c h e t s s p é c i a u x , l e r e m e t t a n t v e i l l e q u e l e s d e u x d o c u m e n t s p o r t e n t l e n o m d u m ê m e p r e n e u r . A r t . 7 I n f o r m a t i o n s p o u r l e p r e n e u r L e r e m e t t a n t e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r a u p r e n e u r , o u t r e l e s i n f o r m a t i o n s f i g u r a n t s u r l e d o c u m e n t d e s u i v i , t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l a p r o v e - n a n c e e t l a n a t u r e d e s d é c h e t s s p é c i a u x p o u r l a protection d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , d u p e r s o n n e l e t d e s i n s t a l l a t i o n s d u p r e n e u r , o u p o u r l e t r a i t e m e n t c o r r e c t d e s d é c h e t s s p é c i a u x . A r t . 8 M a r q u a g e d e s e m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s ' L e r e m e t t a n t e s t t e n u d ' a p p o s e r s u r l e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s s e r - v a n t a u t r a n s p o r t d e d é c h e t s s p é c i a u x l a m e n t i o n « D É C H E T S S P É - C I A U X / S O N D E R A B F Ä L L E / R I F I U T I S P E C I A L I » a i n s i q u e l e n u m é r o d e s d o c u m e n t s d e s u i v i . 2 L e m a r q u a g e n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s a u t o r i s é s s a n s d o c u - m e n t d e s u i v i , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , 2 ° a l i n é a . S e c t i o n 2 : E x p o r t a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x A r t . 9 O b l i g a t i o n d e n o t i f i e r ' L e r e m e t t a n t e s t t e n u d e n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' o f f i c e f é d é r a l t o u t e e x p o r - tation d e d é c h e t s s p é c i a u x a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a v a n t l e t r a n s p o r t . 5 7M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C o n j o i n t e m e n t , i l t r a n s m e t t r a u n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n à l ' a d m i n i s t r a - t i o n d u canton o ù e s t s i t u é e s o n e n t r e p r i s e . 2 L a n o t i f i c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r : a . L e t y p e e t l a q u a n t i t é d e d é c h e t s s p é c i a u x ; b . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t e t l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n p r é v u s ; c . L e n o m e t l ' a d r e s s e d u p r e n e u r e n v i s a g é ; d . L e m o d e d e t r a i t e m e n t e n v i s a g é p a r l e p r e n e u r ; e . L e s p i è c e s c o n f i r m a n t q u e l e p r e n e u r e n v i s a g é d i s p o s e d ' i n s t a l l a t i o n s a p t e s à r e c y c l e r , n e u t r a l i s e r o u éliminer l e s d é c h e t s s p é c i a u x d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; f . U n e d é c l a r a t i o n d u p r e n e u r e n v i s a g é c o n f i r m a n t q u ' i l e s t d i s p o s é à r é c e p t i o n n e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x e n q u e s t i o n e t q u e l e d r o i t d e s o n p a y s l ' y a u t o r i s e . S i l ' e x p o r t a t i o n a t t e i n t o u t r a v e r s e u n p a y s m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s ( O C D E ) , l e r e m e t t a n t a p p o r t e r a l a p r e u v e , a u m o m e n t d e l a n o t i f i c a t i o n , q u ' i l e n a i n f o r m é l e s a u t o r i t é s d u d i t p a y s . S i l ' e x p o r t a t i o n a t t e i n t o u t r a v e r s e u n p a y s n o n m e m b r e d e l'OCDE, l a n o t i f i c a t i o n c o m p o r t e r a u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e s a u t o r i t é s d u p a y s c o n c e r n é . 5 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e a u r e m e t t a n t l e n o m d e l ' a u t o - r i t é c o m p é t e n t e à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 0 D r o i t d ' e x p o r t e r ' S i , d a n s l e s 2 0 j o u r s a p r è s n o t i f i c a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l n ' i n t e r d i t p a s l ' e x p o r t a t i o n , l e r e m e t t a n t a a l o r s l e d r o i t d ' e x p o r t e r . 2 C e d r o i t r e s t e v a l a b l e p e n d a n t u n e a n n é e p o u r d ' a u t r e s e x p o r t a t i o n s f a i t e s p a r l e m ê m e r e m e t t a n t , l o r s q u e c e l l e s - c i : a . C o n c e r n e n t l e m ê m e t y p e d e d é c h e t s ; b . C o n c e r n e n t l e m ê m e p r e n e u r , e t c . N e t r a n s i t e n t p a s p a r u n a u t r e p a y s . A r t . 1 1 C o n s i g n e s a u p r e n e u r L e r e m e t t a n t t r a n s m e t l e s c o n s i g n e s s u i v a n t e s a u p r e n e u r à l ' é t r a n g e r : a . S i g n e r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i a u m o m e n t d e l ' a c c e p t a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x , e t b . R e t o u r n e r i m m é d i a t e m e n t a u r e m e t t a n t l e f o r m u l a i r e q u i l u i e s t d e s - t i n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 1 . A r t . 1 2 R e p r i s e o b l i g a t o i r e ' L e r e m e t t a n t e s t t e n u d e r e p r e n d r e l e s d é c h e t s s p é c i a u x q u i a v a i e n t é t é e x p o r t é s : 5 8 �� M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 a . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n l ' e x i g e n t e t q u e b . L ' o f f i c e f é d é r a l r e c o n n a î t l e b i e n - f o n d é d e c e t t e d e m a n d e . ' C e t t e o b l i g a t i o n é c h o i t q u a t r e a n s a p r è s l ' e x p o r t a t i o n . C h a p i t r e 3 : T r a n s p o r t e u r A r t . 1 3 C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r l e t r a n s p o r t ' L e t r a n s p o r t e u r n ' e s t a u t o r i s é à t r a n s p o r t e r u n e c a r g a i s o n d o n t i l s a i t , o u d o i t s u p p o s e r , q u ' e l l e c o n t i e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x q u e : a . S i l e s d o c u m e n t s d e s u i v i r e q u i s à l ' a n n e x e 1 s o n t j o i n t s e t b . S i c e d o c u m e n t p o r t e l e n o m d u p r e n e u r e n v i s a g é . 2 L e t r a n s p o r t e u r n ' e s t a u t o r i s é à c o n f i e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x q u ' a u p r e n e u r m e n t i o n n é s u r l e d o c u m e n t d e s u i v i . P o u r l a l i v r a i s o n d e d é c h e t s s p é c i a u x t r a n s p o r t é s p a r l e r a i l , o n appliquera l e d r o i t d e s t r a n s p o r t s f e r r o v i a i r e s . A r t . 1 4 D o c u m e n t s d e s u i v i L e t r a n s p o r t e u r a l ' o b l i g a t i o n d ' u t i l i s e r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i ( a n n e x e 1 ) f o u r n i s p a r l e r e m e t t a n t . A r t . 1 5 M a r c h e à s u i v r e e n c a s d e d i f f i c u l t é s d e l i v r a i s o n ' S i l e t r a n s p o r t e u r n ' a p a s l a p o s s i b i l i t é d e l i v r e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x a u p r e n e u r e n v i s a g é o u q u ' i l n e p e u t p a s l e s exporter d e S u i s s e c o m m e i l l ' e n t e n d a i t , i l e s t a l o r s t e n u d e l e s r a p p o r t e r a u r e m e t t a n t , a c c o m p a g n é s d e s d o c u m e n t s d e s u i v i . L o r s d ' u n t r a n s p o r t p a r l e r a i l , l e c h e m i n d e f e r e n i n - f o r m e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l e r e m e t t a n t s e r e f u s e à r e p r e n d r e l e s d é c h e t s s p é c i a u x , l e t r a n s p o r t e u r e s t a l o r s t e n u d e l e s c o n s e r v e r t e m p o r a i r e m e n t c h e z l u i e t d ' e n i n f o r m e r l ' o f f i c e f é d é r a l . C h a p i t r e 4 : P r e n e u r S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n A r t . 1 6 Autorisation o b l i g a t o i r e ' S e u l l e t i t u l a i r e d ' u n e autorisation e s t e n d r o i t d ' a c c e p t e r d e s d é c h e t s s p é - c i a u x . ' L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r : a . L e s p o s t e s p u b l i c s d e c o l l e c t e ; b . L e s p r e n e u r s q u i r é c e p t i o n n e n t u n i q u e m e n t l e s t o x i q u e s q u e l e u r i m p o s e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s . 5 9M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 A r t . 1 7 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n L e p r e n e u r d é p o s e r a l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n a u p r è s d e s a u t o r i t é s d u c a n t o n o ù s o n t s i t u é e s s e s i n s t a l l a t i o n s . 2 S a d e m a n d e c o m p o r t e r a : a . S e s n o m e t a d r e s s e ; b . L a p r e u v e q u e s o n e n t r e p r i s e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; c . L e t y p e d e d é c h e t s s p é c i a u x q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d e r é c e p t i o n n e r ; d . L e t r a i t e m e n t e n v i s a g é p o u r l e s d é c h e t s s p é c i a u x e n q u e s t i o n ; e . U n e d e s c r i p t i o n d e s m o y e n s t e c h n i q u e s e t d e l'organisation d e l ' e n t r e - p r i s e , y c o m p r i s d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c o m p é t e n c e s d e s c a d r e s ; f . L a d e s c r i p t i o n d e s m o y e n s d e s o n e n t r e p r i s e p o u r a n a l y s e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x e n q u e s t i o n ; g . L a p r e u v e q u e s o n e n t r e p r i s e d i s p o s e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s p é c i a - l i s t e s n é c e s s a i r e s p o u r u n e élimination s a t i s f a i s a n t e p o u r l ' e n v i r o n - n e m e n t . S e c t i o n 2 : R é c e p t i o n e t a c c e p t a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x A r t . 1 8 C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r l a r é c e p t i o n L e p r e n e u r e s t a u t o r i s é à r é c e p t i o n n e r d e s d é c h e t s s p é c i a u x u n i q u e m e n t s i l e s d o c u m e n t s d e s u i v i r e q u i s à l ' a n n e x e 1 s o n t d û m e n t r e m p l i s e t s ' i l s a c c o m p a g n e n t l a c a r g a i s o n . A r t . 1 9 C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r l ' a c c e p t a t i o n L e p r e n e u r e s t a u t o r i s é à réceptionner d e s d é c h e t s s p é c i a u x u n i q u e m e n t : a . S ' i l s c o r r e s p o n d e n t a u x i n d i c a t i o n s a p p o r t é e s s u r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i e t q u e b . S o n a u t o r i s a t i o n l e l u i p e r m e t . A r t . 2 0 Attestation d e l ' a c c e p t a t i o n L e p r e n e u r e s t t e n u d ' a t t e s t e r l ' a c c e p t a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x e n a p p o - sant s a s i g n a t u r e s u r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i . A r t . 2 1 M a r c h e à s u i v r e e n c a s d e r e f u s d'accepter d e s d é c h e t s s p é c i a u x ' L o r s q u ' i l n ' a c c e p t e p a s d e s d é c h e t s s p é c i a u x , l e p r e n e u r e s t t e n u : a . D e l e s r e t o u r n e r a u remettant, a c c o m p a g n é s d e s d o c u m e n t s d e s u i v i , o u b . D e l e s f a i r e parvenir à u n a u t r e p r e n e u r e n S u i s s e q u e l u i a u r a d é s i g n é l e r e m e t t a n t . 2 S ' i l a l ' i n t e n t i o n d e f a i r e parvenir l e s d é c h e t s s p é c i a u x à u n a u t r e p r e n e u r , i l s e p r o c u r e r a a u p r è s d u r e m e t t a n t d e n o u v e a u x d o c u m e n t s d e s u i v i q u ' i l j o i n d r a à l a c a r g a i s o n . 6 0M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 A r t . 2 2 D o c u m e n t s d e s u i v i à u t i l i s e r L e p r e n e u r e s t t e n u d ' u t i l i s e r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 . A r t . 2 3 L i s t e d e s d é c h e t s s p é c i a u x a c c e p t é s ' A l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e , l e p r e n e u r établira u n e l i s t e d e s d é c h e t s s p é - c i a u x q u ' i l a a c c e p t é s . 2 P o u r t o u s l e s d é c h e t s s p é c i a u x a c c e p t é s , l a l i s t e é t a b l i e p a r l e p r e n e u r c o m p o r t e r a l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s à l'annexe 2 . 3 L e p r e n e u r e n v e r r a s a n s t a r d e r l a l i s t e à l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u x a u t o r i t é s d u c a n t o n o ù s o n t s i t u é e s s e s i n s t a l l a t i o n s . S ' i l a a c c e p t é d e s d é c h e t s s p é c i a u x p r o v e n a n t d e r e m e t t a n t s s i t u é s d a n s d ' a u t r e s c a n t o n s , i l f e r a p a r v e n i r u n e x t r a i t d e l a l i s t e a u x a u t o r i t é s d e s c a n t o n s i n t é r e s s é s . ' A v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s l i s t e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s u r d e s s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s . S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x A r t . 2 4 E n g a g e m e n t d e r é c e p t i o n S i l e p r e n e u r e s t d i s p o s é à r é c e p t i o n n e r d e s d é c h e t s d é c l a r é s c o m m e s p é - c i a u x p a r l e r e m e t t a n t , i l s ' y e n g a g e r a a u p r è s d u r e m e t t a n t a v a n t l ' i m p o r t a - t i o n . 2 A v a n t d e s ' e n g a g e r à r é c e p t i o n n e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x , i l d e v r a connaître l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r q u a n t i t é . 3 I 1 s ' e n g a g e r a à r é c e p t i o n n e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x e n s i g n a n t l e s d o c u m e n t s d e s u i v i q u ' i l f e r a s u i v r e a u r e m e t t a n t . I l f e r a e n o u t r e f i g u r e r d a n s l e s d o c u m e n t s d e s u i v i : a . S o n n o m , s o u s l a rubrique « p r e n e u r » ; b . L e n u m é r o d'identification a t t r i b u é a u r e m e t t a n t , s o u s l a r u b r i q u e p r é - v u e à c e t e f f e t , a i n s i q u e l e t y p e e t l e c o d e d u d é c h e t q u ' i l a l ' i n t e n t i o n d ' a c c e p t e r . A r t . 2 5 C o n s i g n e s a u r e m e t t a n t L e p r e n e u r d o i t c h a r g e r l e r e m e t t a n t : a . D e j o i n d r e a u x d é c h e t s s p é c i a u x l e s d o c u m e n t s d e s u i v i s r e q u i s ; b . D ' a p p o s e r s u r l e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s s e r v a n t a u t r a n s p o r t l a m e n t i o n « D É C H E T S S P É C I A U X / S O N D E R A B F Ä L L E / R I F I U T I S P E C I A L ! » a i n s i q u e l e n u m é r o d e s d o c u m e n t s d e s u i v i . A r t . 2 6 A c c e p t a t i o n o b l i g a t o i r e L e p r e n e u r a l ' o b l i g a t i o n d ' a c c e p t e r l a c a r g a i s o n l o r s q u e : 6 1M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 a . L e s d o c u m e n t s d e s u i v i r e q u i s s o n t d û m e n t r e m p l i s , q u ' i l s a c c o m p a - g n e n t l a c a r g a i s o n e t q u e b . L e s d é c h e t s s p é c i a u x f o u r n i s c o r r e s p o n d e n t a u x i n d i c a t i o n s d e s d o c u - m e n t s d e s u i v i . C h a p i t r e 5 : T r a n s i t d e déchets s p é c i a u x A r t . 2 7 D é c l a r a t i o n L e s d é c h e t s s p é c i a u x d e s t i n é s a u t r a n s i t d e v r o n t ê t r e d é c l a r é s c o m m e t e l s s u r l e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s d e t r a n s i t . A r t . 2 8 T r a n s p o r t s o u s s c e l l e m e n t douanier e t m a r q u a g e d e s e m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s ' L e t r a n s i t p a r r o u t e n ' e s t a u t o r i s é q u e s o u s s c e l l e m e n t d o u a n i e r . 2 L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e s d é c h e t s s p é c i a u x d e v r o n t p o r t e r l a m e n t i o n « d é c h e t s s p é c i a u x » , s o i t e n f r a n ç a i s , e n a l l e - m a n d , e n i t a l i e n o u e n a n g l a i s . C h a p i t r e 6 : A u t o r i t é s e t p r o c é d u r e S e c t i o n 1 : A u t o r i t é s c a n t o n a l e s A r t . 2 9 A u t o r i s a t i o n s ' C ' e s t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e q u i a c c o r d e l e s a u t o r i s a t i o n s d ' a c c e p t e r d e s d é c h e t s s p é c i a u x . 2 E l l e n e l e s a c c o r d e q u ' à d e s e n t r e p r i s e s : a . D o n t l a d e m a n d e e s t c o n f o r m e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , e t b . Q u i g a r a n t i s s e n t u n t r a i t e m e n t s a t i s f a i s a n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 E l l e i n f o r m e l ' o f f i c e f é d é r a l d e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s . A r t . 3 0 C h a r g e s e t c o n d i t i o n s ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e f i x e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , a u s e n s d e l ' a n n e x e 3 , q u e l s t y p e s d e d é c h e t s s p é c i a u x l e p r e n e u r e s t e n d r o i t d ' a c c e p t e r . 2 E l l e l i m i t e l a v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n à c i n q a n s a u p l u s . 3 E l l e a s s o r t i t l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r q u e l e traitement s a t i s f a s s e à l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 3 1 R e s t r i c t i o n s e t r e t r a i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a p p o r t e r d e s r e s t r i c t i o n s à u n e a u t o r i s a t i o n , o u 6 2M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 l a r e t i r e r , l o r s q u e l e d é t e n t e u r n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s o u q u ' i l e n f r e i n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . z E l l e i n f o r m e l ' o f f i c e f é d é r a l d e t o u t e r e s t r i c t i o n o u d e t o u t r e t r a i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n . A r t . 3 2 T r a i t e m e n t d e d é c h e t s s p é c i a u x p a r l e s c a n t o n s ' L o r s q u ' o n n e p e u t r e t r o u v e r n i l e r e m e t t a n t , n i l e p r e n e u r , c ' e s t l e c a n t o n o ù s e t r o u v e n t l e s d é c h e t s s p é c i a u x q u i e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r r e c y c l a g e , n e u t r a l i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n . z L o r s q u e l ' i n s o l v a b i l i t é d u r e m e t t a n t o u d u p r e n e u r n e l u i p e r m e t p a s d e f a i r e f a c e à s e s d e v o i r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c ' e s t l e c a n t o n d e d o m i c i l e d u r e m e t t a n t o u d u p r e n e u r , o u d u s i è g e d e l e u r e n t r e p r i s e , q u i e s t r e s p o n s a b l e d u r e c y c l a g e , d e l a n e u t r a l i s a t i o n o u d e l ' é l i - m i n a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x e n q u e s t i o n . 3 L o r s q u e l e s c a n t o n s r e m e t t e n t d e s d é c h e t s s p é c i a u x q u ' i l s o n t l ' o b l i g a t i o n d e t r a i t e r , i l s é t a b l i s s e n t e u x - m ê m e s l e s d o c u m e n t s d e s u i v i . A r t . 3 3 M e s u r e s d e s é c u r i t é e t r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s ' E n c e q u i c o n c e r n e l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x , l e s c a n t o n s p r e n - n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r : a . F a i r e f a c e à u n d a n g e r i m m i n e n t ; b . R é p a r e r l e s d o m m a g e s . z L a r e s p o n s a b i l i t é e n i n c o m b e a u c a n t o n o ù s e t r o u v e n t l e s d é c h e t s s p é - c i a u x . A r t . 3 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s b u r e a u x d e d o u a n e S u r d e m a n d e d e s b u r e a u x d e d o u a n e , l e s c a n t o n s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s l o r s d u p r é l è v e m e n t e t d e l ' a n a l y s e d ' é c h a n t i l l o n s d e d é c h e t s s p é c i a u x d e s t i - n é s à l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x p o r t a t i o n o u a u t r a n s i t . S e c t i o n 2 : A u t o r i t é s f é d é r a l e s A r t . 3 5 C o n t r ô l e d e s n o t i f i c a t i o n s d e s e x p o r t a t i o n s ' L ' o f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e l e s n o t i f i c a t i o n s d e s e x p o r t a t i o n s e n v i s a g é e s . 2 I I i n t e r d i t , d a n s l e s 2 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n , q u ' i l s o i t p r o c é d é à u n e e x p o r t a t i o n e n v i s a g é e , l o r s q u e : a . L e r e m e t t a n t a f a i t d e s d é c l a r a t i o n s e r r o n é e s o u i n c o m p l è t e s a u m o m e n t d e l a n o t i f i c a t i o n ; b . I l c o n s t a t e q u e l ' e x p o r t a t i o n e n v i s a g é e c o n t r e v i e n t à l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , à d e s d i s p o s i t i o n s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n , d ' u n p a y s d e t r a n s i t 6 3M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 o u e n c o r e à d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n - t i è r e s d e d é c h e t s s p é c i a u x ; c . L e r e m e t t a n t n ' e s t p a s à m ê m e d e p r o u v e r q u e l e p r e n e u r e n v i s a g é o f f r e t o u t e g a r a n t i e p o u r q u e l e r e c y c l a g e , l a n e u t r a l i s a t i o n o u l ' é l i m i - n a t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x s o i t s a t i s f a i s a n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 3 6 S t a t i s t i q u e e t r e g i s t r e é t a b l i s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ' L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t p é r i o d i q u e m e n t u n e s t a t i s t i q u e d e s d é c h e t s s p é c i a u x r e m i s o u a c c e p t é s e n S u i s s e . 2 I l t i e n t u n r e g i s t r e d e s t i t u l a i r e s a u t o r i s é s à a c c e p t e r d e s d é c h e t s s p é c i a u x . A r t . 3 7 D é s i g n a t i o n d e s b u r e a u x d e d o u a n e L a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é s i g n e l e s b u r e a u x d e d o u a n e o u v e r t s a u x m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x . A r t . 3 8 I n s t r u c t i o n s d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e a u x b u r e a u x d e d o u a n e E n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s é m e t d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e s t â c h e s d e s b u r e a u x d e d o u a n e c o n c e r n a n t l e s m o u v e - m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x , p o r t a n t n o t a m m e n t s u r : a . L e s c o n t r ô l e s d e s d é c h e t s s p é c i a u x d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x p o r - t a t i o n o u a u t r a n s i t ; b . L e c o n t r ô l e d e s d o c u m e n t s d e s u i v i ; c . L e p r é l è v e m e n t d'échantillons; d . L a m a r c h e à s u i v r e l o r s q u e l e p a y s d e destination o u u n p a y s d e t r a n - s i t s e r e f u s e à a c c e p t e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x ; e . L ' a n n o n c e d e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s d e transit n o n d é c h a r g é s . A r t . 3 9 R e f u s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t ' L e s b u r e a u x d e d o u a n e r e f u s e n t l ' i m p o r t a t i o n , o u l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x q u i n e s o n t p a s a c c o m p a g n é s d e s d o c u m e n t s d e s u i v i r e q u i s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l s r e f u s e n t l e t r a n s i t l o r s q u e l a c a r g a i s o n n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 . A r t . 4 0 D o c u m e n t s d e s u i v i à u t i l i s e r p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e L e s b u r e a u x d e d o u a n e utilisent l e s d o c u m e n t s d e s u i v i f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 . 6 4M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u x c a n t o n s , à m o i n s q u e c e t t e t â c h e n e s o i t e x p r e s s é m e n t c o n f i é e à u n e a u t o r i t é f é d é r a l e . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s e n t r e p r i s e s q u i , a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a c c e p t e n t d é j à d e s d é c h e t s s p é c i a u x , s o n t t e n u e s d e d é p o s e r a u p r è s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , a v a n t l e 3 1 a o û t 1 9 8 7 , u n e d e m a n d e d ' a u t o - r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . S a n s a u t o r i s a t i o n , e l l e s p e u v e n t e n c o r e a c c e p t e r d e s d é c h e t s s p é c i a u x j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 S i l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n ' e s t p a s à m ê m e d e d é c i d e r d ' u n e d e m a n d e a v a n t l e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 8 , e l l e a c c o r d e r a a u r e q u é r a n t u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i - s o i r e . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é c i d e d e s d e m a n d e s a v a n t l e 3 1 m a r s 1 9 8 9 a u p l u s t a r d . a L e s r e m e t t a n t s p e u v e n t e n c o r e remettre d e s d é c h e t s s p é c i a u x à d e s p r e - n e u r s n o n t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 8 . A r t . 4 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 7 . 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 9 9 6 5M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 A n n e x e 1 ( a r t . 6 , 1 1 , 1 3 , 1 4 , 1 8 , 2 2 , 4 0 ) D o c u m e n t s d e s u i v i 1 P r i n c i p e ' L e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d e d o c u - m e n t s d e s u i v i c o n f o r m e s a u c h i f f r e 2 . C e s f o r m u l a i r e s s o n t e n v e n t e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 P o u r a u t a n t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l d o n n e s o n a c c o r d , o n p o u r r a u t i l i s e r d ' a u t r e s f o r m u l a i r e s p o u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e n t r e d e u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u n e m ê m e e n t r e p r i s e s i t u é s s o i t s u r l a m ê m e p a r c e l l e , s o i t s u r d e s p a r c e l l e s a t t e n a n t e s . 2 F o r m e d e s d o c u m e n t s d e s u i v i ' U n j e u d e d o c u m e n t s d e s u i v i s e c o m p o s e d e q u a t r e e x e m p l a i r e s f o r m a t A 4 . 2 C h a c u n d e s quatre e x e m p l a i r e s p o r t e s a d e s t i n a t i o n a i n s i q u ' u n e l e t t r e ( A à D ) e n h a u t à d r o i t e : a . D o c u m e n t d e s u i v i A A c o n s e r v e r p a r l e p r e n e u r . b . D o c u m e n t d e s u i v i B A r e t o u r n e r p a r l e p r e n e u r a u r e m e t t a n t q u i l e c o n s e r v e . c . D o c u m e n t d e s u i v i C A c o n s e r v e r p a r l e r e m e t t a n t . d . D o c u m e n t d e s u i v i D A r e t o u r n e r p a r l ' o f f i c e d e s d o u a n e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t . L e s j e u x d e d o c u m e n t s d e s u i v i s o n t n u m é r o t é s e n h a u t à d r o i t e , e n o r d r e a l p h a n u m é r i q u e c o n t i n u . L e s d o c u m e n t s d e s u i v i c o r r e s p o n d e n t a u m o d è l e s u i v a n t : 6 6a . M o d è l e p o u r l e s d o c u m e n t s A , B e t C : @ : 1 9 D O C U M E N T D E S U I V I P O U R D E C H E T S S P É C I A U X I n d i c a t i o n d e l a d e s t i n a t i o n d u f o r m u l a i r e 7 1 R E M E T T A N T r e s p o n s a b l e : N o : A 0 0 0 ' 0 0 0 n u m é r o d ' i d e n u f + c a t i o n : A 1 1 1 1 1 , 1 1 E n t r e p r i s e : ( n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e ) P a y s C L A S S I F I C A T I O N D E S S U B S T A N C E S D ' A P R É S A D R / S D R O U R I D / R S D C l a s s e : I . 1 C h i f f r e : I � I N o O N U : I 1 1 1 I L e r e m e t t a n t c o n f i r m e q u e l e t r a n s p o r t d e l a c a r g a i s o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R / S D R ) o u p a r c h e m i n d e f e r ( R I D / R S D ) . D A N G E R S d a t e d ' e x p é d i t i o n W W l . . • ! C O D E t T Y P E D E D É C H E T , C O N S I S T A N C E A 2 0 ° C * L J C O U L E U R P O I D S t • • I t I , 1 k g A U T R E S I N F O R M A T I O N S E N A N N E X E T Y P E D ' E M B A L L A G E S E T D E R É C I P I E N T S E M B A L L A G E S E T R É C I P I E N T S I I n b r e s i g n a t u r e d u r e m e t t a n t x le i� i E ✓ j i r . � t e _l p 2 3 I 4 G 5 G 6 ❑ 1 e x p l o s i b l e , 2 i n c e n d i a i r e , 3 f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e , 4 t o x i q u e , 5 n u i s i b l e à l a s a n t é / i r r i t a n t , 6 c o r r o s i f l _ 1 _ J o b r e * 1 p o u d r e u x , 2 s o l i d e , 3 p i t e u x , 4 b o u e u x , 5 l i q u i d e , 6 g a z e u x , 7 a u t r e 7 ' 2 T R A N S P O R T E U R J E n t r e p r i s e : ( n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e ) d a t e d e l a l i v r a i s o n W W I 1 . I M O D E D E T R A N S P O R T * L J N U M É R O D ' I M M A T R I C U - L A T I O N D U V É H I C U L E i I s i g n a t u r e d u t r a n s p o r t e u r \ * 1 r o u t e , 2 r a i . , 3 e a u , 4 a i r , 5 t r a n s p o r t c o m b i n é J I ,/ 3 P R E N E U R n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : E I E n t r e p r i s e : ( n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e ) P a y s d a t e d e l ' a c c e p t a t i o n L . _ J W I • 1 P O I D S T R A I T E M E N T * T R A N S F E R T * * P A Y S D E D E S T I N A T I O N 1 1 1 I k g s i g n a t u r e d u p r e n e u r ( a p r è s a c c e p t a t i o n ) • 0 1 m i s e e n d é c h a r g e , 0 2 u s i n e d ' i n c i n é r a t i o n , 0 3 u s i n e d ' i n c i n é r a t i o n p o u r d é c h e t s s p é c _ a u x , 0 4 p h y s i c o - c h i m i q u e ( d é t o x i c a t i o n ) , 0 5 r e c y c l a g e , 9 9 a u t r e • • 10 d é c h e t n o n t r a i t é , c o n f i é à u n t i e r s 1 1 d é c h e t t r a i t é p u i s c o n f i é à u n t i e r s , n ' o c c a s i o n n e a u c u n a u t r e t y p e d e d é c h e t 21 d é c h e t t r a i t é p u i s c o n f i é à u n t i e r s , o c c a s i o n n e d ' a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s 9 9 a u t r e 7 4 B U R E A U D E D O U A N E � J 1 I M P O R T A T I O N , 2 E X P O R T A T I O N u s c e a u d u b u r e a u d e d o u a n e v i s a M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u xb . M o d è l e p o u r le d o c u m e n t D : N o :C � A 0 0 0 • 0 0 0 1 3 ) D O C U M E N T D E S U I V I P O U R D E C H E T S S P E C I A U XA r e t o u r n e r p a r l e b u r e a u d e d o u a n e è l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 7 1 R E M E T T A N T r e s p o n s a b l e : n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : A t E n t r e p r i s e : ( n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e ) P a y s C L A S S I F I C A T I O N D E S S U B S T A N C E S D ' A P R k S A D R / S D R O U R I D / R S D C O D E T Y P E D E D É C H E T 1 C O N S I S T A N C E A 2 0 ° C * l J M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x C l a s s e • l i C h i f f r e . 1 _ 1 _ 1 _ 1 N o O N U - 1 . I L e r e m e t t a n t c o n f i r m e q u e l e t r a n s p o r t d e l a c a r g a i s o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s s u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( A D R / S D R ) o u p a r c h e m i n d e f e r ( R I D / R S D ) • D A N G E R S r . �1 E 3 2 p l p 4 ❑ 5 C 3 6 ❑ 1 e x p l o s i b l e , 2 i n c e n d i a i r e , 3 f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e , 4 t o x i q u e , S n u i s i b l e à l a s a n t é / i r r i t a n t , 6 c o r r o s i f r \ � � x � 1 I t 1 1 k g A N N E X E 1 , 1 o b r e 1 I n b r e C O U L E U R P O I D S A U T R E S I N F O R M A T I O N S E N T Y P E D ' E M B A L L A G E S E T D E R É C I P I E N T S E M B A L L A G E S E T R É C I P I E N T S d a t e d ' e x p é d i t i o n 1 • 1 s i g n a t u r e d u r e m e t t a n t ` * 1 p o u d r e u x , 2 s o l i d e , 3 p â t e u x , 4 b o u e u x , 5 l i q u i d e , 6 g a z e u x , 7 a u t r e r 2 T R A N S P E R T E U R J E n t r e p r i s e : ( n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e ) M O D E D E T R A N S P O R T * l J N U M É R O D ' I M M A T R I C U - L A T I O N D U V É H I C U L E I d a t e d e l a l i v r a i s o n t � J W s i g n a t u r e d u t r a n s p o r t e u r \ 4 * 1 r o u t e , 2 r a i l , 3 e a u , 4 a i r , 5 t r a n s p o r t c o m b i n é 7 ' 3 P R E N E U R n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : E I 1 E n t r e p r i s e : ( n o m , a d r e s s e , t é l é p h o n e ) P O I D S T R A I T E M E N T * T R A N S F E R T * * P A Y S D E D E S T I N A T I O N I � I c I , , 1 k g W P a y s L 1 d a t e d e l ' a c c e p t a t i o n s i g n a t u r e d u p r e n e u r ( a p r è s a c c e p t a t i o n ) • 0 1 m i s e e n d é c h a r g e , 0 2 u s i n e d ' i n c i n é r a t i o n , 0 3 u s i n e d ' i n c i n é r a t i o n p o u r d é c h e t s s p é c i a u x , 0 4 p h y s i c o - c h i m i q u e ( d é t o x i c a t i o n ) , 0 5 r e c y c l a g e , 9 9 a u t r e • • 1 0 d é c h e t n o n t r a i t é , c o n f i é à u n t i e r s ; 1 1 d é c h e t t r a i t é p u i s c o n f i é à u n t i e r s , n ' o c c a s i o n n e a u c u n a u t r e t y p e d e d é c h e t ; 2 1 d é c h e t t r a i t é p u i s c o n f i é à u n t i e r s , o c c a s i o n n e d ' a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s ; 9 9 a u t r e E N G A G E M E N T D E R E C E P T I O N ( u n i q u e m e n t p o u r u n e i m p o r t a t i o n ) L e p r e n e u r s ' e n g a g e à r é c e p t i o n n e r 1 4 4 . l e d é c h e t s p é c i a l s u s m e n t i o n n é . 7 4 B U R E A U D E D O U A N E s i g n a t u r e J 1 I M P O R T A T I O N , 2 E X P O R T A T I O N u v i s a s c e a u d u b u r e a u d e d o u a n eM o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 3 I n d i c a t i o n s à a p p o r t e r s u r l e s d o c u m e n t s d e suivi 3 1 P r i n c i p e ' L e s r e m e t t a n t s , t r a n s p o r t e u r s e t p r e n e u r s s o n t tenus d e r e m p l i r l e s c a s e s l e s c o n c e r n a n t . 2 L e r e m e t t a n t v e i l l e r a e n o u t r e q u e l e d o c u m e n t d e s u i v i p o r t e , a v a n t q u e l e t r a n s p o r t n e s o i t e f f e c t u é , l e n o m d u p r e n e u r e n v i s a g é e t s o n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n . 3 2 N u m é r o s d ' i d e n t i f i c a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l a t t r i b u e u n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a u x r e m e t t a n t s e t a u x p r e n e u r s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . S u r d e m a n d e , c e s n u m é r o s s e r o n t c o m - m u n i q u é s a u x p e r s o n n e s e t a u x e n t r e p r i s e s i n t é r e s s é e s . 3 3 I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e d é c h e t ' L e c o d e à i n s c r i r e s u r l e f o r m u l a i r e r e s s o r t d e l ' a n n e x e 3 . 2 L e t y p e d e d é c h e t s e r a d é c r i t d e m a n i è r e q u ' i l s o i t f a c i l e d e l ' i d e n t i - f i e r e t d e d é t e r m i n e r s a c o m p o s i t i o n ( p . e x . « a c i d e s u l f u r i q u e , c o n t i e n t d u c u i v r e » ; « m é d i c a m e n t s p é r i m é s » ) . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , o n i n d i - q u e r a é g a l e m e n t l a p r o v e n a n c e d u d é c h e t ( p . e x . « t r a i t e m e n t d e s u r f a c e d e s m é t a u x » ) . S i , p o u r r é p o n d r e à l ' a r t i c l e 7 , d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n - t a i r e s d e v a i e n t s ' i m p o s e r , l a d e s c r i p t i o n d u d é c h e t s e r a c o m p l é t é e , s i n é c e s - s a i r e s u r u n e f e u i l l e a n n e x e . U n e t e l l e f e u i l l e p o r t e r a l e m ê m e n u m é r o q u e l e j e u d e d o c u m e n t s d e s u i v i , e l l e s e r a e n o u t r e s i g n é e p a r l e r e m e t t a n t . L e r e m e t t a n t e s t t e n u d ' i n d i q u e r d a n s l a c a s e « d a n g e r s » t o u s c e u x q u ' i l n e p e u t d ' e m b l é e e x c l u r e . 3 4 I n d i c a t i o n s s u r l e t r a i t e m e n t d u d é c h e t ' S i l e p r e n e u r r e c y c l e , n e u t r a l i s e o u é l i m i n e l u i - m ê m e l e d é c h e t , i l i n d i - q u e r a à l a r u b r i q u e « t r a i t e m e n t » l e c o d e c o r r e s p o n d a n t , f i g u r a n t a u b a s d u f o r m u l a i r e . 2 S i l e p r e n e u r c o n f i e l e d é c h e t à u n t i e r s , i l i n d i q u e r a à l a r u b r i q u e « t r a n s - f e r t » l e c o d e c o r r e s p o n d a n t , f i g u r a n t a u b a s d u f o r m u l a i r e . 3 S i l e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e d e n o u v e a u x d é c h e t s s p é c i a u x e t s i l e p r e n e u r l e s f a i t s u i v r e à u n t i e r s , i l i n d i q u e r a a u x r u b r i q u e s « t r a i t e m e n t » e t « t r a n s - f e r t » l e s c o d e s c o r r e s p o n d a n t s , f i g u r a n t a u b a s d u f o r m u l a i r e . 6 9M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 4 U t i l i s a t i o n 4 1 M o u v e m e n t s d e d é c h e t s e n S u i s s e L e f o r m u l a i r e D n ' e s t p a s r e q u i s p o u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é - c i a u x e n S u i s s e . 2 P o u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e n S u i s s e , o n u t i l i s e r a c o m m e s u i t l e s d o c u m e n t s d e s u i v i A à C : r e m e t t a n t t r a n s p o r t e u r d i x B d o c : d o c u m e n t d e s u i v i p r e n e u r I d « d o c A B0 w e e t e m t e r z e m a r a . I d o c B d o c A 0 4 2 I m p o r t a t i o n s P o u r l e s i m p o r t a t i o n s , o n u t i l i s e r a c o m m e s u i t l e s d o c u m e n t s d e s u i v i A à D : E t r a n g e r S u i s s e 7 0 r e m e t t a n t 0 i a , � P — — U i / / / , - � � � p l � � / i / / / i � � ■ _ _ a / O O i , i i z a i i i o i a i i i i i i i i i i i i i i i i i o i i i i i i i o o i i i i i i i i i i i i i i i i i i ï i i i i o i o o / , , - � d o c : d o c u m e n t d e s u i v i O f f i c e f é d é r a l d e • \ \ • l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n tM o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 4 3 E x p o r t a t i o n s P o u r l e s e x p o r t a t i o n s , o n u t i l i s e r a c o m m e s u i t l e s d o c u m e n t s d e s u i v i A à D : S u i s s e E t r a n g e r r e m e t t a n t r a n s p o r t e u r d o u a n e t r a n s p o r t e u r p r e n e u r O r r l r e r e d i r a ) d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t d o c : d o c u m e n t d e s u i v i 4 4 C o n s e r v a t i o n L e s r e m e t t a n t s e t l e s p r e n e u r s s o n t tenus d e c o n s e r v e r d u r a n t c i n q a n s a u m o i n s l e s d o c u m e n t s q u i l e u r s s o n t d e s t i n é s . 4 5 Cas s p é c i a u x ' L e s r e m e t t a n t s , l e s p r e n e u r s e t l e s a u t o r i t é s i n f o r m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l d e t o u s l e s c a s o ù i l n e l e u r e s t p a s p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l e s d o c u m e n t s d e s u i v i a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . ' D a n s d e t e l s c a s , l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l a m a n i è r e d ' u t i l i s e r l e s d o c u - m e n t s d e s u i v i . 7 1M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 A n n e x e 2 ( a r t . 2 3 ) L i s t e d e s d é c h e t s s p é c i a u x a c c e p t é s 1 P r i n c i p e L e s f o r m u l a i r e s p o u r é t a b l i r l a l i s t e d e s d é c h e t s s p é c i a u x a c c e p t é s ( a r t . 2 3 ) s o n t e n v e n t e à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 Berne. 2 M o d è l e L e s l i s t e s s e c o m p o s e n t d e f o r m u l a i r e s d e f o r m a t A 4 c o n f o r m e s a u m o d è l e s u i v a n t : 7 2„ s L I S T E D E S D É C H E T S S P É C I A U X A C C E P T É S ( O r d o n n a n c e s u r t e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x , O D S 0 1 L - , J L _ , . 1 I 0 2 I 0 3 L _ W J W I 0 4 W W I 0 5 L y J 1 _ _ W 1 I 0 6 I . I W I 0 7 W L — . J I 0 9 0 9 L y J L y . J I 1 0 I . 1 I m m m m 1 2 0 1 2 1 1 ( 2 2 1 1 1 1 1 1 1 2 9 1 1 3 4 1 3 2 1 1 3 3 1 I 1 1 1 3 8 J 1 7 9 1 1 4 1 1 1 4 2 1 1 4 4 1 1 4 5 1 4 8 1 1 1 I I W L - J J L s J 1 L - J J L W I L a J W 1 L . J L y J 1 L � J L � J I 1 1 1 2 1 3 1 4 1 S I 9 1 7 1 9 1 9 2 0 I P r e n e u r : N P a , l i e u : N o d ' i d e n t i - f i c a t i o n , 1 I N l n e l : 1 8 9 1 3 F e u i l l e N o : 4 , 1 3 I S C o d e P o i d s t I k g L e e o r - I N u m e r o d ' i d e n - r a t i o n t i f i c a t i o n d u v e r s 2 e p r e n e u r 1 6 4 1 1 1 1 1 1 1 7 1 1 L _ , J 1 I 1 . . 1 1 . I I . . 1 I W L _ . _ J 1 1 1 I I 1 1 1 1 W 1 1 1 • I L — , — , J L _ J 1 I I I I I I W 1 1 1 . 1 I 1 1 - 1 1 _ _ , , J L _ " ' I L . J J I I 1 — t - - 1 - - 1 I . I I . I I L _ , _ J I 1 1 I l 1 1 — g - - & - - 1 I W I I 1 . I l . 1 1 . I I I L E E 1 4 8 1 1 1 I 1 5 4 1 1 5 5 1 1 5 7 ) I 5 6 I I f i 0 1 1 6 1 1 1 6 3 1 1 6 4 1 1 1 1 1 1 1 7 1 1 1 1 . . 1 1 . . 1 L . . 1 1 I l . 1 1 I I . 1 1 1 1 1 1 I f . 1 E R Z B V - N M D 3 7 7 9 . 0 1 L y J 1 M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x D a t e d ' a c - c e p t a t i o n N u m e r o d ' i d e n t i t i - J o u r s l . o i s C a t i o n d u r e m e t t a n t I m p o r t e - C o d e t i o n d e P o i d s t I k g T r a t t e - I I d e H o d e t r a n s - s e n t t e r t C 3 1 3 1 ( 2 0 1 2 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 2 9 1 1 3 0 1 1 3 2 1 1 3 3 1 I I I 1 3 8 1 1 3 9 1 1 G 1 1 1 G 2 1 1 4 4 1 1 4 5 1 4 6 1 1 4 7 1 4 8 1 1 6 1 1 1 6 3 11 8 8 1 1 6 0 1I s s ! 1 5 7 1I 4 9 1 1 I I I 5 4 1M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 3 I n d i c a t i o n s C h a q u e c a s e d u f o r m u l a i r e s e r a r e m p l i e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : C a s e I n d i c a t i o n D a t e d e l ' a c c e p t a t i o n L e j o u r e t l e m o i s o ù l e s d é c h e t s o n t é t é a c c e p t é s N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n N u m é r o a t t r i b u é a u r e m e t t a n t I m p o r t a t i o n P a y s d e p r o v e n a n c e d u d é c h e t ( u t i l i s e r l e s a b r é v i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ) C o d e C o d e a t t r i b u é a u t y p e d u d é c h e t a c c e p t é , s e l o n l ' a n n e x e 3 P o i d s E n t o n n e s e t e n k i l o s T r a i t e m e n t • 0 1 d é c h a r g e • 0 2 i n c i n é r a t i o n d a n s u n e u s i n e p o u r d é c h e t s u r b a i n s • 0 3 i n c i n é r a t i o n d a n s u n e u s i n e p o u r d é c h e t s s p é c i a u x • 0 4 traitement p h y s i c o - c h i m i q u e ( d é t o x i c a t i o n ) • 0 5 r e c y c l a g e • 9 9 a u t r e M o d e d e t r a n s f e r t • 1 0 d é c h e t n o n t r a i t é , c o n f i é à u n t i e r s • I l d é c h e t traité p u i s c o n f i é à u n t i e r s ; c e traitement n ' o c c a s i o n n e a u c u n a u t r e t y p e d e d é c h e t • 2 1 d é c h e t t r a i t é p u i s c o n f i é à u n t i e r s ; c e t r a i t e m e n t o c c a s i o n n e d'autres t y p e s d e d é c h e t s • 9 9 a u t r e C o d e C o d e a t t r i b u é a u t y p e d e d é c h e t t r a n s f é r é à u n t i e r s , s e l o n l ' a n n e x e 3 P o i d s E n t o n n e s e t e n k i l o s E x p o r t a t i o n P a y s d e d e s t i n a t i o n d u d é c h e t ( u t i l i s e r l e s a b r é v i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ) N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d u 2 e p r e n e u r N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n a t t r i b u é a u 2 e p r e n e u r 7 4M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 A n n e x e 3 ( a r t . 1 e l . , 3 , 3 0 ) L i s t e e t c o d e s d e s d é c h e t s s p é c i a u x 1 M o d e d ' e m p l o i 1 1 D é t e c t i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x 1 A v a n t d e r e m e t t r e u n d é c h e t , l e r e m e t t a n t d e v r a é t a b l i r à l ' a i d e d e l a l i s t e f i g u r a n t a u c h i f f r e 2 1 s i l e d é c h e t e n q u e s t i o n e s t c o n c e r n é p a r u n o u p l u s i e u r s d e s t y p e s . 2 S i t e l e s t l e c a s , l e d é c h e t s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é c h e t s p é c i a l . 1 2 C o d e L e c o d e d ' u n d é c h e t s p é c i a l s e c o m p o s e d e : a . Q u a t r e c h i f f r e s p o u r l e t y p e a u q u e l i l a p p a r t i e n t , s u i v i s d e b . D e u x c h i f f r e s p o u r s a p r o v e n a n c e . 2 L a d e s c r i p t i o n d u t y p e d e d é c h e t f i g u r a n t a u c h i f f r e 2 1 p e r m e t d ' e n c o n n a î t r e l e c o d e . ' P o u r connaître l e c o d e d e p r o v e n a n c e , o n s e r é f é r e r a a u c h i f f r e 2 2 . L o r s q u e p l u s i e u r s c o d e s d e t y p e e t d e p r o v e n a n c e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s à u n d é c h e t , l e r e m e t t a n t c h o i s i r a l e c o d e q u i a p p o r t e a u p r e n e u r e n v i s a g é l e s i n f o r m a t i o n s l e s p l u s p r é c i s e s . 7 5M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 2 L i s t e d e s d é c h e t s s p é c i a u x 2 1 T y p e s e t c o d e s d e s d é c h e t s s p é c i a u x C a t é g o r i e 1 D é c h e t s i n o r g a n i q u e s a v e c m é t a u x d i s s o u s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 0 1 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , a c i d e s n o n c h r o m i q u e s 1 0 1 1 A c i d e s e x e m p t s d e m é t a u x o u n e c o n t e n a n t q u e d u f e r 1 0 1 2 A c i d e s d u s à l ' a n o d i s a t i o n d e s a l l i a g e s d e m é t a u x l é g e r s 1 0 1 3 A c i d e s a v e c d u m a g n é s i u m 1 0 1 4 A c i d e s a v e c d e s m é t a u x n o n f e r r e u x , à l ' e x c e p t i o n d u c h r o m e V I 1 0 1 5 A c i d e s d'accumulateurs 1 0 1 6 B a i n s d e d é c a p a g e a c i d e s , c o n t e n a n t d u c u i v r e 1 0 2 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , a l c a l i n s n o n c h r o m i q u e s e t n o n c y a n u r é s 1 0 2 1 B a i n s d ' a n o d i s a t i o n a l c a l i n s 1 0 2 2 B a i n s a l c a l i n s a v e c m é t a u x n o n f e r r e u x , n o n c y a n u r é s 1 0 2 3 B a i n s a m m o n i a c a u x d e c u i v r e 1 0 3 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c a d m i é s c y a n u r é s 1 0 4 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c a d m i é s n o n c y a n u r é s 1 0 5 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c h r o m i q u e s a c i d e s 1 0 5 1 B a i n s d u n e t t o y a g e d e s a p p a r e i l s d e d é v e l o p p e m e n t , a v e c d i c h r o m a t e 1 0 5 2 A c i d e s a v e c c h r o m e V I 1 0 6 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c h r o m i q u e s n o n a c i d e s 1 0 6 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s a v e c c h r o m e V I 1 0 6 2 B o u e s c h r o m i q u e s d e t a n n a g e 1 0 7 0 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , c y a n u r é s 1 0 7 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s c y a n u r é e s 1 0 8 0 A u t r e s e a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s a v e c m é t a u x d i s s o u s ; v o i r é g a l e - m e n t c a t é g o r i e 1 1 1 0 8 1 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , m e r c u r i e l s 1 0 8 2 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , a r s é n i é s 1 0 8 3 E a u x r é s i d u a i r e s , b a i n s e t b o u e s , s é l é n i é s 1 0 8 4 B a i n s d e d é v e l o p p e m e n t d e l a p h o t o g r a p h i e e t d e l a r é p r o g r a p h i e , b a i n s d e b l a n c h i m e n t , d ' a r r ê t e t d e s e n s i b i l i s a t i o n 1 0 8 5 B a i n s d e d é v e l o p p e m e n t p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e s p l a q u e s o f f s e t 1 0 8 6 B a i n s d e f i x a t i o n a v e c d e s r é s i d u s d ' a r g e n t 1 0 8 7 M é l a n g e s d ' e a u x r é s i d u a i r e s d e l a p h o t o g r a p h i e 1 0 8 8 E a u d e l a v a g e d e s f o u r s e t d e s c h e m i n é e s C a t é g o r i e 2 S o l v a n t s e t d é c h e t s c o n t e n a n t d e s s o l v a n t s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 2 1 0 S o l v a n t s h a l o g é n é s ( t e n e u r e n c h l o r e > 2 % ) 1 2 1 1 M é l a n g e s d e s o l v a n t s c h l o r é s f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s , y c o m p r i s l e s s o l - v a n t s t r è s s o u i l l é s 7 6M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 2 1 2 M é l a n g e s d e s o l v a n t s c h l o r é s d i f f i c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s , y c o m p r i s l e s s o l v a n t s t r è s s o u i l l é s 1 2 1 3 C h l o r o f l u o r o c a r b o n e s ( p . e x . f r é o n s ) 1 2 2 0 S o l v a n t s f a i b l e m e n t h a l o g é n é s ( t e n e u r e n c h l o r e ‘ . 2 % ) 1 2 2 1 S o l v a n t s n o n o u f a i b l e m e n t h a l o g é n é s ( t e n e u r e n c h l o r e 5 1 % ) 1 2 2 2 M é l a n g e s d e s o l v a n t s n o n c h l o r é s , y c o m p r i s l e s s o l v a n t s t r è s s o u i l l é s 1 2 2 3 R é s i d u s s a n s p l o m b d e r é s e r v o i r s à e s s e n c e 1 2 2 4 R é s i d u s a v e c p l o m b d e r é s e r v o i r s à e s s e n c e 1 2 3 0 D é c h e t s a q u e u x s o u i l l é s d e s o l v a n t s h a l o g é n é s 1 2 4 0 D é c h e t s a q u e u x s o u i l l é s d e s o l v a n t s n o n h a l o g é n é s 1 2 5 0 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n n o n a q u e u x , h a l o g é n é s , p r o v e n a n t d e l a r é g é n é - r a t i o n d e s s o l v a n t s ; v o i r a u s s i c a t é g o r i e 8 1 2 6 0 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n n o n a q u e u x e t n o n h a l o g é n é s , provenant d e l a r é g é - n é r a t i o n d e s s o l v a n t s ; v o i r a u s s i c a t é g o r i e 8 C a t é g o r i e 3 D é c h e t s l i q u i d e s h u i l e u x C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 4 1 0 E m u l s i o n s h u i l e u s e s p r o v e n a n t d ' h u i l e s m i n é r a l e s 1 4 1 1 E m u l s i o n s h u i l e u s e s p r o v e n a n t d ' u s i n a g e 1 4 1 2 E m u l s i o n s h u i l e u s e s n i t r e u s e s 1 4 2 0 S o l u t i o n s h u i l e u s e s 1 4 3 0 H u i l e s d ' u s i n a g e n o n m i s c i b l e s à l ' e a u 1 4 3 1 H u i l e s d e c o u p e 1 4 3 2 H u i l e s d e c o u p e e t h u i l e s d ' u s i n a g e , c h l o r é e s 1 4 3 3 H u i l e s d e t r e m p e , d ' a d o u c i s s e m e n t , e t c . 1 4 4 0 H u i l e s h y d r a u l i q u e s ( s a u f l e s h u i l e s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 1 5 1 0 e t 1 5 1 1 ) 1 4 5 0 H u i l e s i s o l a n t e s c h l o r é e s ( s a u f l e s h u i l e s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 1 5 1 0 e t 1 5 1 1 ) 1 4 6 0 H u i l e s i s o l a n t e s n o n c h l o r é e s 1 4 7 0 H u i l e s d e m o t e u r e t d ' e n g r e n a g e , contenant m o i n s d e 5 0 p p m P C B 1 > 1 4 7 1 H u i l e s d e g r a i s s a g e a p p r o p r i é e s p o u r l e r e r a f f i n a g e o u l a r é g é n é r a t i o n et c o n t e n a n t a u m a x i m u m 1 0 p p m P C B 1 ) , 0 , 5 % C l e t 1 , 0 % H 2 O 1 4 7 2 R é s i d u s d e s é p a r a t e u r s d ' h u i l e s o u d ' e s s e n c e , b o u e s d u n e t t o y a g e d e s r é s e r - v o i r s e t b o u e s h u i l e u s e s 1 4 8 0 M é l a n g e s d ' h u i l e s m i n é r a l e s 1 4 8 1 A u t r e s h u i l e s d e g r a i s s a g e 1 1 P C B : b i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 7 7M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 4 9 0 E a u h u i l e u s e d u n e t t o y a g e d e s p i è c e s u s i n é e s 1 4 9 1 B a i n s d e d é g r a i s s a g e a l c a l i n s 1 5 0 0 M é l a n g e s d ' e a u e t d ' h y d r o c a r b u r e s 1 5 1 0 H u i l e s a v e c d u P C B " o u d u P C T 2 ) ( c o n t e n a n t p l u s d e 5 0 p p m P C B ) ; v o i r é g a l e m e n t l e s c o d e s 3 0 6 0 à 3 0 6 3 1 5 1 1 H u i l e s i s o l a n t e s a v e c d u P C B ' ) o u d u P C T 2 ) ( c o n t e n a n t p l u s d e 5 0 p p m P C B ) ; v o i r é g a l e m e n t l e s c o d e s 3 0 6 0 à 3 0 6 3 C a t é g o r i e 4 D é c h e t s d e p e i n t u r e , v e r n i s , c o l l e , m a s t i q u e e t d é c h e t s d ' i m p r i m e r i e C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 6 1 0 D é c h e t s d e p e i n t u r e , v e r n i s e t c o l l e a v e c p h a s e a q u e u s e s ( é m u l s i o n s ) 1 6 1 1 B a i n s d e l e s s i v a g e 1 6 2 0 D é c h e t s d e p e i n t u r e , v e r n i s e t c o l l e a v e c p h a s e o r g a n i q u e ( s o l v a n t s ) 1 6 3 0 D é c h e t s d e p e i n t u r e , v e r n i s e t c o l l e s a n s p h a s e l i q u i d e 1 6 3 1 P e i n t u r e s s o u s f o r m e d e p o u d r e 1 6 3 2 P e i n t u r e s e t p â t e s , d u r c i e s 1 6 4 0 D é c h e t s d ' e n c r e d ' i m p r e s s i o n o u d e c o l o r a n t s a v e c p h a s e o r g a n i q u e ( s o l - v a n t s ) 1 6 4 1 V i e i l l e s p e i n t u r e s e t p â t e s 1 6 5 0 D é c h e t s d ' e n c r e d ' i m p r e s s i o n o u d e c o l o r a n t s s a n s p h a s e o r g a n i q u e ( s a n s s o l v a n t s ) C a t é g o r i e 5 D é c h e t s e t b o u e s d e f a b r i c a t i o n , d e p r é p a r a t i o n e t d u t r a i t e m e n t d e s m a t é r i a u x ( m é t a u x , v e r r e , e t c . ) C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 7 1 0 B o u e s d ' u s i n a g e a v e c h y d r o c a r b u r e s 1 7 1 1 B o u e s a v e c c h r o m e , c o b a l t , c u i v r e , m o l y b d è n e , n i c k e l e t a u t r e s m é t a u x l o u r d s o u b é r y l l i u m 1 7 2 0 B o u e s d ' u s i n a g e s a n s h y d r o c a r b u r e s 1 7 3 0 G r a i s s e s , c o r p s g r a s , h u i l e s d e g r a i s s s a g e o u f i l m a n t s , d ' o r i g i n e i n o r g a n i q u e ( s a u f l e s h u i l e s e t r é s i d u s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 1 4 7 0 e t 1 4 8 1 ) 1 7 4 0 S a v o n s , c o r p s g r a s , h u i l e s d e g r a i s s a g e o u f i l m a n t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e 1 7 4 1 D é c h e t s c o n t e n a n t d e l ' h u i l e o u d e l a g r a i s s e c o m e s t i b l e e t b o u e s d e d é s - h u i l e u r s " P C B : b i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 2 1 P C T : t e r p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 7 8M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C a t é g o r i e 6 D é c h e t s i n o r g a n i q u e s s o l i d e s d ' u s i n a g e o u d e t r a i t e m e n t s m é c a n i q u e s o u t h e r m i q u e s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 1 8 1 0 C o p e a u x e t p a r t i c u l e s c o n t e n a n t d u m a g n é s i u m 1 8 2 0 D é c h e t s d e d é c h i q u e t e u r s , n o n m é t a l l i q u e s 1 8 2 1 R é s i d u s ( f i l s i s o l a n t s ) d u r e c y c l a g e d e s r e s t e s d e c â b l e s 1 8 3 0 S e l s d e t r e m p e e t a u t r e s d é c h e t s s o l i d e s d e t r e m p a g e , c y a n u r é s 1 8 3 1 S e l s d e t r e m p e c y a n u r é s 1 8 3 2 B o u e s d e t r e m p e c y a n u r é e s 1 8 4 0 S e l s d e t r e m p e e t a u t r e s d é c h e t s s o l i d e s d e t r e m p a g e , n o n c y a n u r é s 1 8 4 1 S e l s d e t r e m p e d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , n i t r e u x n o n c y a n u r é s 1 8 4 2 B o u e s d e t r e m p e n i t r e u s e s n o n c y a n u r é e s 1 8 4 3 B a i n s n i t r e u x 1 8 4 4 D é c h e t s d e s e l s d e b r u n i s s a g e 1 8 5 0 D é c h e t s c o n t e n a n t d e s f i b r e s d ' a m i a n t e , l i b r e s o u l i b é r a b l e s C a t é g o r i e 7 R é s i d u s d e c u i s s o n , f u s i o n , i n c i n é r a t i o n C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 0 1 0 M â c h e f e r s d e h a u t s - f o u r n e a u x , s a n s c e n d r e s v o l a n t e s 2 0 2 0 P o u s s i è r e s , p a r t i c u l e s e t c e n d r e s v o l a n t e s 2 0 2 1 P o u s s i è r e s d e f i l t r e s a v e c m é t a u x n o n f e r r e u x p r o v e n a n t d e l ' é p u r a t i o n d e s e f f l u e n t s g s 7 e u x 2 0 2 2 B o u e s d u l a v a g e d e s e f f l u e n t s g a z e u x a v e c m é t a u x n o n f e r r e u x 2 0 2 3 P o u s s i è r e s d ' é l e c t r o f i l t r e s d e s u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s 2 0 2 4 B o u e s d e l ' é p u r a t i o n d e s f u m é e s d e s u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n 2 0 3 0 M o u s s e d e f i b r e d e v e r r e , m â c h e f e r s , r é f r a c t a i r e s u s é s 2 0 3 1 R é f r a c t a i r e s d e c r e u s e t s , c y a n u r é s o u n i t r e u x 2 0 3 2 M â c h e f e r s c o n t e n a n t d u s e l e t d e l ' a l u m i n i u m 2 0 3 3 C r a s s e s d e m é t a u x l é g e r s c o n t e n a n t d e l ' a l u m i n i u m o u d u m a g n é s i u m 2 0 4 0 S a b l e s d e m o u l a g e e t à n o y a u x à l i a n t s o r g a n i q u e s a v a n t c o u l é e C a t é g o r i e 8 D é c h e t s d e s y n t h è s e s e t a u t r e s p r o c é d é s d e l a c h i m i e o r g a n i q u e C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 2 3 0 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n l i q u i d e s p r o v e n a n t d e la s y n t h è s e d e p r o d u i t s o r g a - n i q u e s ; v o i r é g a l e m e n t l e s c o d e s 1 2 5 0 à 1 2 6 0 2 2 3 1 R é s i d u s d e d i s t i l l a t i o n s o l i d e s 2 2 4 0 R é s i d u s d e c a r b o n i s a t i o n , g o u d r o n , b i t u m e s ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 8 7 0 e t 2 8 7 1 ) 2 2 4 1 G o u d r o n b r u t p r o v e n a n t d e s u s i n e s à g a z 7 9M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 2 5 0 R e f u s d e f a b r i c a t i o n , r e b u t s d ' u t i l i s a t i o n e t s o u s - p r o d u i t s d e f a b r i c a t i o n , i s s u s d e s y n t h è s e s o r g a n i q u e s ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 2 3 0 à 2 2 4 1 ) C a t é g o r i e 9 D é c h e t s i n o r g a n i q u e s d e t r a i t e m e n t s c h i m i q u e s , l i q u i d e s o u b o u e u x V o i r é g a l e m e n t l a c a t é g o r i e 1 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 4 3 0 B o u e s d e c h a u x s o u i l l é e s ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r t e n a n t a u c o d e 2 8 9 0 ) 2 4 4 0 R é s i d u s d e s u l f a t e d e c a l c i u m s o u i l l é s ( p . e x . p h o s p h o g y p s e s , g y p s e s d e l a d é s u l f u r a t i o n d e s f u m é e s ) 2 4 5 0 A u t r e s b o u e s d e n e u t r a l i s a t i o n ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 4 4 0 et 2 8 1 0 à 2 8 2 1 ) 2 4 6 0 A u t r e s s o l u t i o n s s a l i n e s ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 4 3 0 à 2 4 5 0 ) C a t é g o r i e 1 0 D é c h e t s i n o r g a n i q u e s s o l i d e s d e t r a i t e m e n t s c h i m i q u e s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 6 1 0 R é s i d u s s o l i d e s d ' o x y d e s m é t a l l i q u e s 2 6 2 0 R é s i d u s s o l i d e s d e s e l s m é t a l l i q u e s , s a u f l e s s e l s a l c a l i n s 2 6 3 0 R é s i d u s s o l i d e s d e s e l s i n o r g a n i q u e s c y a n u r é s ( s a u f l e s d é c h e t s appartenant a u x c o d e s 1 8 3 0 à 1 8 3 2 ) 2 6 4 0 R é s i d u s s o l i d e s d e s e l s i n o r g a n i q u e s n o n c y a n u r é s ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r - t e n a n t a u x c o d e s 1 8 4 0 à 1 8 4 4 ) 2 6 5 0 C a t a l y s e u r s u s é s p r o v e n a n t d e p r o c é d é s c h i m i q u e s 2 6 6 0 R é s i d u s d e s o u f r e C a t é g o r i e 1 1 D é c h e t s d e l ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d u t r a i t e m e n t d e l ' e a u C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 8 1 0 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , d é s h y d r a t é e s 2 8 1 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , s o l i d e s , s a n s c y a n u r e n i c h r o m e V I 2 8 2 0 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , n o n d é s h y d r a t é e s 2 8 2 1 B o u e s d ' h y d r o x y d e s m é t a l l i q u e s , n o n s o l i d e s , s a n s c y a n u r e n i c h r o m e V I 2 8 3 0 B o u e s d ' é p u r a t i o n a v e c u n e t e n e u r e n m é t a u x l o u r d s d é p a s s a n t d e p l u s d e 1 0 0 % l a l i m i t e f i x é e d a n s l'ordonnance s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n 8 0M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 2 8 4 0 R é s i d u s d e d é c a n t a t i o n , f i l t r a t i o n e t c e n t r i f u g a t i o n ( s a u f l e s d é c h e t s a p p a r - t e n a n t a u x c o d e s 1 5 0 0 , 2 4 5 0 , 2 8 1 0 à 2 8 2 1 , 3 0 2 0 , 3 0 3 0 ) 2 8 5 0 R é s i n e s é c h a n g e u s e s d ' i o n s s a t u r é e s , u s é e s 2 8 6 0 E l u a t s e t b o u e s d e r é g é n é r a t i o n d e r é s i n e s é c h a n g e u s e s d'ions n o n c l a s s a - b l e s s o u s 1 0 1 0 à 1 0 8 3 ; v o i r é g a l e m e n t l e s c o d e s 2 8 1 0 à 2 8 2 1 2 8 7 0 G o u d r o n s s u l f u r i q u e s 2 8 7 1 A u t r e s g o u d r o n s a c i d e s 2 8 8 0 B o u e s d u l a v a g e d e s g a z ; v o i r é g a l e m e n t l e s c o d e s 2 0 2 2 e t 2 0 2 4 2 8 9 0 B o u e s d e d é c a r b o n a t a t i o n , v o i r é g a l e m e n t l a c a t é g o r i e 9 C a t é g o r i e 1 2 M a t é r i a u x e t a p p a r e i l s s o u i l l é s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 3 0 1 0 B o u e s d e f o r a g e 3 0 2 0 A b s o r b a n t s e t a d s o r b a n t s s o u i l l é s s u r t o u t d e p r o d u i t s o r g a n i q u e s , p . e x . f i l - t r e s e t m a t é r i a u x d e f i l t r a t i o n ( s a u f l e s m a t é r i a u x a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 8 4 0 , 2 8 5 0 e t 3 0 6 0 à 3 0 6 3 ) 3 0 3 0 A b s o r b a n t s e t a d s o r b a n t s s o u i l l é s u n i q u e m e n t d e p r o d u i t s i n o r g a n i q u e s , p . e x . f i l t r e s e t m a t é r i a u x d e f i l t r a t i o n ( s a u f l e s m a t é r i a u x a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 2 8 4 0 e t 2 8 5 0 ) 3 0 4 0 M a t é r i a u x e t a p p a r e i l s s o u i l l é s ( s a u f l e s m a t é r i a u x a p p a r t e n a n t a u x c o d e s 3 0 6 0 à 3 0 6 3 ) 3 0 4 1 T e r r e s o u i l l é e par d e s p r o d u i t s p é t r o l i e r s 3 0 4 2 T e r r e s o u i l l é e par d'autres s u b s t a n c e s ( i n d i q u e r s i p o s s i b l e l a s u b s t a n c e ) 3 0 4 3 C h i f f o n s e t é t o u p e s o u i l l é s 3 0 5 0 E m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s s o u i l l é s , a y a n t c o n t e n u d e s d é c h e t s s p é c i a u x , à m o i n s q u ' i l s n e s e r v e n t u n e n o u v e l l e f o i s a u t r a n s p o r t d e d é c h e t s d e m ê m e n a t u r e 3 0 5 1 E m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s , s o u i l l é s m a i s v i d e s , a y a n t c o n t e n u d e s t o x i q u e s a p p a r t e n a n t à l a c l a s s e d e t o x i c i t é 1 o u 2 3 0 6 0 M a t é r i e l e t a p p a r e i l s s o u i l l é s p a r d e s P C B I I o u d e s P C T 2 1 3 0 6 1 A p p a r e i l s c o n t e n a n t d e s P C B 3 0 6 2 T e r r e s o u i l l é e d e P C B 3 0 6 3 B o u e s c o n t e n a n t d e s P C B I ) P C B : b i p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 2 ) P C T : t e r p h é n y l e s p o l y c h l o r é s 8 1M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C a t é g o r i e 1 3 R e f u s d e f a b r i c a t i o n e t d é c h e t s a i n s i q u e o b j e t s , a p p a r e i l s e t s u b s t a n c e s , u s é s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 3 2 1 0 R e f u s d e f a b r i c a t i o n e t d é c h e t s q u i n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s u n e d e s r u b r i q u e s p r é c é d e n t e s 3 2 1 1 T u b e s f l u o r e s c e n t s e t l a m p e s à v a p e u r m é t a l l i q u e ( à p a r t i r d e 1 2 p i è c e s ) 3 2 2 0 P i l e s , b a t t e r i e s e t a c c u m u l a t e u r s u s a g é s 3 2 2 1 A c c u m u l a t e u r s a u p l o m b 3 2 2 2 A c c u m u l a t e u r s a u n i c k e l - c a d m i u m 3 2 2 3 P i l e s à l ' o x y d e d e m e r c u r e - z i n c 3 2 2 4 P i l e s a l c a l i n e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c ( p i l e s a l c a l i n e s a u m a n g a - n è s e ) 3 2 2 5 P i l e s a u b i o x y d e d e m a n g a n è s e - z i n c ( p i l e s c h a r b o n - z i n c ) 3 2 3 0 D é c h e t s d ' e x p l o s i f s e t d é c h e t s à c a r a c t è r e e x p l o s i f 3 2 4 0 R é s i d u s d e p e s t i c i d e s 3 2 4 1 P r o d u i t s p o u r l e traitement d e s p l a n t e s , y c o m p r i s h e r b i c i d e s e t r é g u l a - t e u r s d e c r o i s s a n c e 3 2 5 0 R é s i d u s q u i n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s u n e d e s r u b r i q u e s p r é c é d e n - t e s 3 2 5 1 D é c h e t s d e p r o d u i t s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t i e n n e n t d e s c r é s o l s o u d u p e n t a c h l o r o p h é n o l 3 2 5 2 B o u e s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s o r g a n i q u e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t i e n n e n t d u c r é s o l o u d u p e n t a c h l o r o p h é n o l 3 2 5 3 B o u e s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s i n o r g a n i q u e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d u b o i s 3 2 6 0 D é c h e t s ( p . e x . p r o d u i t s c h i m i q u e s d e l a b o r a t o i r e ) n o n c l a s s a b l e s a i l l e u r s d u f a i t d e l e u r n a t u r e 3 2 6 1 D é c h e t s d e p r o d u i t s c h i m i q u e s a v e c i n d i c a t i o n d e s s u b s t a n c e s 3 2 6 2 D é c h e t s d e p r o d u i t s c h i m i q u e s d o n t l a c o m p o s i t i o n n ' e s t p a s c o n n u e 3 2 6 3 M é d i c a m e n t s p é r i m é s 3 2 7 0 D é c h e t s d ' h ô p i t a u x e t d e l a b o r a t o i r e s m é d i c a u x ( n o t a m m e n t l e s d é c h e t s i n f e c t i e u x ) C a t é g o r i e 1 4 D é c h e t s d e l ' e n t r e t i e n d e s v o i e s p u b l i q u e s C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 9 1 0 0 B o u e s d u c u r a g e d e s d é p o t o i r s d e r o u t e s � 8 2M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 2 2 P r o v e n a n c e d e s d é c h e t s P r o v e n a n c e 1 A g r i c u l t u r e e t i n d u s t r i e a g r i c o l e C o d e P r o v e n a n c e 1 0 A g r i c u l t u r e , s y l v i c u l t u r e 1 1 I n d u s t r i e a g r o - a l i m e n t a i r e , p r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e o u v é g é t a l e 1 2 I n d u s t r i e d e s b o i s s o n s 1 3 F a b r i c a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r l e s a n i m a u x P r o v e n a n c e 2 E n e r g i e ( p r o d u c t i o n ) C o d e P r o v e n a n c e 1 6 I n d u s t r i e p é t r o l i è r e 1 7 P r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é 1 8 T r a i t e m e n t d e l ' e a u P r o v e n a n c e 3 G a l v a n i s a t i o n — M é t a l l u r g i e — C o n s t r u c t i o n d e s m a c h i n e s e t i n d u s t r i e é l e c t r i q u e C o d e P r o v e n a n c e 2 0 E x t r a c t i o n d e m i n e r a i s m é t a l l i q u e s 2 1 S i d é r u r g i e 2 2 G a l v a n i s a t i o n , m é t a l l u r g i e d e s m é t a u x n o n f e r r e u x 2 3 F o n d e r i e s e t t r a v a i l d e s m é t a u x 2 4 C o n s t r u c t i o n d e s m a c h i n e s , i n d u s t r i e s é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e P r o v e n a n c e 4 M a t i è r e s p r e m i è r e s n o n m é t a l l i q u e s — M a t é r i a u x d e c o n s - t r u c t i o n — C é r a m i q u e — V e r r e C o d e P r o v e n a n c e 2 6 E x t r a c t i o n d e m i n e r a i s n o n m é t a l l i q u e s 2 7 F a b r i c a t i o n d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , c é r a m i q u e , v e r r e 2 8 C h a n t i e r s , b â t i m e n t , t e r r a s s e m e n t P r o v e n a n c e 5 I n d u s t r i e c h i m i q u e C o d e P r o v e n a n c e 3 0 I n d u s t r i e d u c h l o r e 3 5 F a b r i c a t i o n d ' e n g r a i s 4 0 A u t r e s f a b r i c a t i o n s d e p r o d u i t s i n o r g a n i q u e s d e b a s e d e l ' i n d u s t r i e c h i m i - q u e 4 5 P é t r o c h i m i e 5 0 F a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d e b a s e p o u r l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s 5 5 A u t r e s f a b r i c a t i o n s d e p r o d u i t s d e b a s e o r g a n i q u e s p o u r l ' i n d u s t r i e c h i m i - q u e 6 0 T r a i t e m e n t c h i m i q u e d e c o r p s g r a s , f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d e b a s e p o u r l e s l e s s i v e s 8 3M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 C o d e D e s c r i p t i o n d u t y p e 6 5 F a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p r o d u i t s p o u r l e traitement d e s p l a n t e s ( p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , h e r b i c i d e s e t r é g u l a t e u r s d e c r o i s - s a n c e ) e t d e p e s t i c i d e s 6 6 A u t r e s f a b r i c a t i o n s d e l a c h i m i e f i n e P r o v e n a n c e 6 P a r a c h i m i e C o d e P r o v e n a n c e 7 0 F a b r i c a t i o n d ' e n c r e d ' i m p r e s s i o n , v e r n i s , p e i n t u r e s e t c o l l e s 7 1 F a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h o t o g r a p h i q u e s 7 2 I n d u s t r i e d e s p r o d u i t s c o s m é t i q u e s , d e p r o d u i t s s a v o n n i e r s e t d e s l e s s i v e s 7 3 I n d u s t r i e d u c a o u t c h o u c e t d e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s 7 4 F a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s à b a s e d ' a m i a n t e 7 5 F a b r i c a t i o n d e p o u d r e s e t d ' e x p l o s i f s P r o v e n a n c e 7 I n d u s t r i e t e x t i l e e t d u c u i r — I n d u s t r i e d u b o i s e t d e l ' a m e u b l e m e n t — a u t r e s i n d u s t r i e s C o d e P r o v e n a n c e 7 6 I n d u s t r i e t e x t i l e e t i n d u s t r i e d e l ' h a b i l l e m e n t 7 7 I n d u s t r i e d u c u i r 7 8 I n d u s t r i e d u b o i s e t d e l ' a m e u b l e m e n t 7 9 A u t r e s i n d u s t r i e s P r o v e n a n c e 8 I n d u s t r i e d u p a p i e r e t d u c a r t o n , i m p r i m e r i e C o d e P r o v e n a n c e 8 0 I n d u s t r i e d u p a p i e r e t d u c a r t o n n a g e 8 1 I m p r i m e r i e , p r e s s e , é d i t i o n , l a b o r a t o i r e s p h o t o g r a p h i q u e s P r o v e n a n c e 9 S e r v i c e s C o d e P r o v e n a n c e 8 2 L a v e r i e s , b l a n c h i s s e r i e s , n e t t o y a g e c h i m i q u e 8 3 C o m m e r c e 8 4 T r a n s p o r t s , b r a n c h e a u t o m o b i l e , g a r a g e s 8 5 H ô t e l s , c a f é s , r e s t a u r a n t s P r o v e n a n c e 1 0 S e c t e u r p u b l i c C o d e P r o v e n a n c e 8 6 S a n t é p u b l i q u e 8 7 E n s e i g n e m e n t 8 8 A d m i n i s t r a t i o n P r o v e n a n c e 1 1 M é n a g e s C o d e P r o v e n a n c e 8 9 M é n a g e s 8 4 � 0M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 8 7 P r o v e n a n c e 1 2 N e t t o y a g e — D é p o l l u t i o n — E l i m i n a t i o n des d é c h e t s C o d e P r o v e n a n c e 9 0 E n t r e t i e n e t n e t t o y a g e d e s e s p a c e s p u b l i c s 9 1 S t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s 9 2 C o l l e c t e e t t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s 9 3 T r a i t e m e n t d e s e a u x u s é e s , d é c h e t s i n d u s t r i e l s e t d é c h e t s d ' i n c i n é r a t i o n P r o v e n a n c e 1 3 R é g é n é r a t i o n — R é c u p é r a t i o n C o d e P r o v e n a n c e 9 4 A c t i v i t é s d e r é g é n é r a t i o n 9 5 A c t i v i t é s d e r é c u p é r a t i o n 3 1 0 9 9 58O r d o n n a n c e 1 1 du D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s e n c a s d e f r a n c h i s e a n n u e l l e à o p t i o n d u 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 2 6 q u a t e r d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 ' ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( o r d o n n a n c e V ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a s e p o u r l a r é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s ' L e s c a i s s e s d o i v e n t , l o r s d e l a r é d u c t i o n d e l a c o t i s a t i o n p o u r l e s a s s u - r a n c e s a v e c f r a n c h i s e annuelle à o p t i o n , s e f o n d e r s u r l e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s a v e c f r a n c h i s e o r d i n a i r e . 2 E l l e s p e u v e n t t e n i r c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s a s s u r a n c e s c o m p l é - m e n t a i r e s q u i s e r v e n t à c o u v r i r l e s f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e p e n s i o n , n o n c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s , l o r s d u s é j o u r e n s a l l e c o m m u n e d ' u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u l i e u d e r é s i d e n c e d e l ' a s s u r é o u d a n s l e s e n v i r o n s . A r t . 2 F a c t e u r s d e r é d u c t i o n m a x i m a u x e t t a r i f minimal ' L e s c a i s s e s p e u v e n t r é d u i r e l e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s p o u r l e s a s s u r a n c e s a v e c f r a n c h i s e a n n u e l l e à o p t i o n a u m a x i m u m d e : a . 1 2 p o u r c e n t e n c a s d e f r a n c h i s e d e 3 0 0 f r a n c s , d e 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s d a n s u n e s i t u a t i o n t r è s a i s é e o u d e 5 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s m i n e u r s ; b . 2 2 p o u r c e n t e n c a s d e f r a n c h i s e d e 5 0 0 f r a n c s , d e 1 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s d a n s u n e s i t u a t i o n t r è s a i s é e o u d e 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s m i n e u r s ; c . 3 5 p o u r c e n t e n c a s d e f r a n c h i s e d e 1 0 0 0 f r a n c s , d e 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u r é s d a n s u n e s i t u a t i o n t r è s a i s é e o u d e 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s a s s u - r é s m i n e u r s . 2 L e s c o t i s a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e c e s f a c t e u r s d e r é d u c t i o n m a x i m a u x s o n t r é p u t é e s t a r i f m i n i m a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 q u a t e r d e l ' o r d o n n a n c e V . R S 8 3 2 . 1 2 1 . 4 ' > R S 8 3 2 . 1 2 1 ; R O 1 9 8 6 1 7 0 6 8 6 1 9 8 7 — 9 � t )C o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s R O 1 9 8 7 e n c a s d e f r a n c h i s e a n n u e l l e à o p t i o n — A s s u r a n c e - m a l a d i e A r t . 3 F a c t e u r s d e r é d u c t i o n e n c a s d e c o t i s a t i o n s é c h e l o n n é e s ' E n c a s d ' é c h e l o n n e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s e l o n l ' â g e d ' e n t r é e , o n d o i t a p p l i - q u e r l e s m ê m e s f a c t e u r s d e r é d u c t i o n d a n s t o u s l e s g r o u p e s d ' â g e . 2 S i u n e c a i s s e é c h e l o n n e l e s c o t i s a t i o n s d e s e s a s s u r é s s e l o n l e l i e u o u l a r é g i o n , e l l e p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , f i x e r d e s f a c t e u r s d e r é d u c t i o n d i f f é r e n t s . A r t . 4 C o m m u n i c a t i o n d e s f a c t e u r s d e r é d u c t i o n L a c a i s s e d o i t , l o r s q u ' e l l e s o u m e t l e t a r i f d e s c o t i s a t i o n s p o u r a p p r o b a t i o n , c o m m u n i q u e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s l e m o n t a n t d e s f a c - t e u r s d e r é d u c t i o n q u ' e l l e a c h o i s i s . A r t . 5 A s s u r a n c e c o l l e c t i v e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . A r t . 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c a i s s e s d o i v e n t , p o u r l e s a s s u r a n c e s a v e c f r a n c h i s e a n n u e l l e q u ' e l l e s o n t c o n c l u e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 e n s e f o n d a n t s u r l e s a n c i e n n e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e V , a d a p t e r l e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 . D è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 , e l l e s n e peuvent c o n c l u r e d e n o u v e l l e s a s s u r a n c e s a v e c f r a n c h i s e annuelle q u ' e n s e c o n f o r m a n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 7 . 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 3 1 1 8 0 8 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a - g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e s p r é c é d a n t l ' a r t i c l e p r e m i e r T i t r e p r e m i e r : E n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s e n g é n é r a l C h a p i t r e p r e m i e r : E q u i p e m e n t A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s d ' é q u i p e m e n t d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s 1 L ' e n s e m b l e d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s s u p p o r t e n t a u m o i n s : a . 3 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é q u i p e m e n t g é n é r a l ; b . 7 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a c c o r d e m e n t . 2 L o r s q u e d e s i n s t a l l a t i o n s s o n t à l a f o i s d ' é q u i p e m e n t g é n é r a l e t d e r a c c o r - d e m e n t , l a p a r t d e s f r a i s à l a c h a r g e d e s p r o p r i é t a i r e s s e c a l c u l e , p o u r c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d ' é q u i p e m e n t , s e l o n l a p r o p o r t i o n q u ' e l l e r e p r é s e n t e d a n s l ' e n s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s . L e s c a n t o n s p e u v e n t a s s i m i l e r a u x contributions d ' é q u i p e m e n t l e s t a x e s d e r a c c o r d e m e n t a u x i n s t a l l a t i o n s d ' é q u i p e m e n t g é n é r a l , à c o n d i t i o n q u e c e s t a x e s s o i e n t v e r s é e s d a n s l e s t r o i s a n s à c o m p t e r d e l'achèvement d e s i n s t a l - l a t i o n s d'équipement. 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t r e n o n c e r à e x i g e r t o u t o u p a r t i e d e s c o n t r i b u t i o n s d ' é q u i p e m e n t p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l i m e n t a t i o n e n é n e r g i e e t e n e a u , à c o n d i t i o n q u e l e p r o p r i é t a i r e f o n c i e r p r o u v e q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a - t i o n s c o u v r e à l a f o i s l e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s f r a i s d ' é q u i p e m e n t . � ) R S 8 4 3 . 1 8 8 1 9 8 6 - 1 0 7 7C o n s t r u c t i o n e t a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s R O 1 9 8 7 A r t . l a C a s d e r i g u e u r S i l e p a i e m e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u d e v a i t e n t r a î n e r d e s r i g u e u r s é c o n o m i q u e s e x c e s s i v e s p o u r l e d é b i t e u r , c e l u i - c i p e u t , s u r d e m a n - d e , obtenir u n s u r s i s d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e . A r t . l b I m m e u b l e s a g r i c o l e s L e s c a n t o n s p e u v e n t r e p o r t e r p o u r u n t e m p s d é t e r m i n é l ' é c h é a n c e d e contributions r e l a t i v e s à d e s t e r r a i n s n o n c o n s t r u i t s q u i f o n t p a r t i e d ' u n d o m a i n e a g r i c o l e e x p l o i t é . C h a p i t r e 2 : A i d e e n m a t i è r e d ' é q u i p e m e n t A r t . 2 A n c i e n a r t i c l e p r e m i e r A r t . 3 A n c i e n a r t i c l e 2 A r t . 4 A n c i e n a r t i c l e 3 A r t . 4 a A n c i e n a r t i c l e 4 L e s c h a p i t r e s 2 e t 3 p r e n n e n t l e s n u m é r o s 3 e t 4 A r t . 2 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . C e l l e s - c i p o r t e n t i n t é r ê t a u t a u x a p p l i c a b l e a u x h y p o t h è q u e s d e p r e - m i e r r a n g e t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s a u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d u p l a n d e s l o y e r s e t d u p l a n d e f i n a n c e m e n t . . . . A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L ' i n t é r ê t s e r v i s u r l e c a p i t a l p r o p r e i n v e s t i p e u t c o r r e s p o n d r e a u p l u s à c e l u i d e s h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g . A r t . 2 7 , 2 e e t 3 e a l . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I e s t a c c o r d é d u r a n t l e s d i x p r e m i è r e s a n n é e s . 8 9C o n s t r u c t i o n e t a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s R O 1 9 8 7 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I I e s t a c c o r d é p e n d a n t l e s 2 5 a n n é e s q u e d u r e l ' a i d e f é d é r a l e . A r t . 2 7 a B é n é f i c i a i r e s d e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s I e t I I ' B é n é f i c i e n t d e l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e I , à c o n d i t i o n q u e l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e n e s o i e n t p a s d é p a s s é e s : a . L e s p e r s o n n e s s e u l e s o c c u p a n t u n l o g e m e n t d e d e u x p i è c e s e t d e m i e a u plus; b . L e s f a m i l l e s e t l e s c o m m u n a u t é s d ' h a b i t a t i o n . 2 B é n é f i c i e n t d e l'abaissement s u p p l é m e n t a i r e I I , à c o n d i t i o n q u e l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e n e s o i e n t p a s d é p a s s é e s : a . L e s p e r s o n n e s â g é e s , l e p e r s o n n e l s o i g n a n t e t l e s p e r s o n n e s e n f o r m a - t i o n , s ' i l s o c c u p e n t u n l o g e m e n t d e d e u x p i è c e s e t d e m i e a u plus; b . L e s i n v a l i d e s e t l e s p e r s o n n e s e x i g e a n t d e s s o i n s . A r t . 2 8 L i m i t e d e r e v e n u ' L e s a b a i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s ' a p p l i q u e n t à d e s l o g e m e n t s o c c u p é s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l e r e v e n u i m p o s a b l e , s e l o n l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é - r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 ' ) s u r l a perception d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , n e d é p a s s e p a s 3 7 0 0 0 f r a n c s l o r s q u e l'indice s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a - t i o n a t t e i n t 1 0 7 , 4 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) . 2 L e m o n t a n t d é t e r m i n a n t s ' é t a b l i t d ' a p r è s u n e a t t e s t a t i o n f i s c a l e produite p a r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e . S i l e r e v e n u s ' e s t m o d i - f i é s e n s i b l e m e n t d e p u i s l a d e r n i è r e t a x a t i o n , l e b é n é f i c i a i r e d o i t e n a p p o r t e r l a p r e u v e . P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u d o n t l a f o r m a t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e e t q u i e s t à l a c h a r g e d e l a f a m i l l e o u d ' u n e p e r s o n n e s e u l e , l a l i m i t e e s t r e l e v é e d e 2 0 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s prix à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n t 1 0 7 , 4 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) . " L e d é p a r t e m e n t a d a p t e l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t l e s u p p l é m e n t p a r e n f a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a c o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o - g r e s s i o n à f r o i d ( a r t . 4 5 , r e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ) . A r t . 2 9 , 4 e a l . " L ' a r t i c l e 2 8 , 4 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 3 0 , 6 e a l . 6 E s t a s s i m i l é e a u x e n f a n t s , à l ' e x c e p t i o n d u c o n j o i n t , t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l a f a m i l l e o u l a p e r s o n n e s e u l e . ' ) R S 6 4 2 . 1 1 9 0C o n s t r u c t i o n e t a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s R O 1 9 8 7 A r t . 3 1 C o n t r ô l e s ' A p r è s c h a q u e n o u v e l l e t a x a t i o n r e l a t i v e à l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l e s b é n é - f i c i a i r e s d ' u n a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s o n t t e n u s d ' a v i s e r l e c a n t o n d e l e u r s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e . P o u r l e s l o g e m e n t s l o c a - t i f s , l ' a v i s d o i t ê t r e t r a n s m i s p a r l e p r o p r i é t a i r e . 2 L ' o f f i c e c o n t r ô l e , a v e c l ' a i d e d e s c a n t o n s , s ' i l s e j u s t i f i e d ' a c c o r d e r u n a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e . L e s o r g a n i s a t i o n s c e n t r a l e s s ' o c c u p a n t d e l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à p a r t i c i - p e r a u c o n t r ô l e . A r t . 3 2 , 1 e r a l . ' L ' a b a i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e e s t supprimé t a n t q u e : a . L e b é n é f i c i a i r e , s a u f m o t i f i m p o r t a n t , n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s o n o b l i - g a t i o n d ' a v i s e r l e canton d e s e s c o n d i t i o n s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e ; b . U n l o g e m e n t e s t u t i l i s é p a r d e s p e r s o n n e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' o r d r e p e r s o n n e l o u f i n a n c i e r . A r t . 4 2 C h a r g e s a d m i s s i b l e s L e s c h a r g e s d u propriétaire, à l ' e x c l u s i o n d e l ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e , d o i - v e n t ê t r e d a n s u n r a p p o r t r a i s o n n a b l e a v e c l e r e v e n u . A r t . 4 4 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s L e s a r t i c l e s 2 7 à 3 3 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 4 a A n c i e n a r t i c l e 4 4 A r t . 4 5 Principe ' L e s p r o j e t s d e construction d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e l ' a m é - n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d u p a y s a g e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . I l s d o i v e n t g a r a n t i r u n e u t i l i s a t i o n m e s u r é e d u s o l . 2 L ' a i d e e s t a c c o r d é e p o u r : a . D e s c o n s t r u c t i o n s é c o n o m i q u e s , r e n t a b l e s , d e b o n n e q u a l i t é e t p r é s e n - t a n t u n d e g r é é l e v é d ' h a b i t a b i l i t é ; b . D e s p r o j e t s d e construction q u i s ' a t t a c h e n t à p r o m o u v o i r d e s f o r m e s n o u v e l l e s d ' h a b i t a t e t d ' u r b a n i s a t i o n . L e t i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 6 p r é c è d e d é s o r m a i s l ' a r t i c l e 4 5 9 1C o n s t r u c t i o n e t a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s R O 1 9 8 7 A r t . 5 8 P r ê t s à d e s o r g a n i s a t i o n s c e n t r a l e s e t à d e s s o c i é t é s c o n s t r u i s a n t d e s l o g e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s p r ê t s à t a u x f a v o r a b l e s o u s a n s i n t é r ê t s : a . A d e s o r g a n i s a t i o n s c e n t r a l e s s ' o c c u p a n t d e l a construction d e l o g e - m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; b . A d e s s o c i é t é s c o n s t r u i s a n t d e s l o g e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , e n v u e d e t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 6 2 P r i o r i t é s 1 S i l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n e s u f f i s e n t p a s , l e s m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t s o n t a p p l i q u é e s e n p r i o r i t é e t à r a n g é g a l : a . A u x m a î t r e s d ' o u v r a g e e t a u x o r g a n i s a t i o n s s ' o c c u p a n t d e l a c o n s t r u c - t i o n d e l o g e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; b . A l'acquisition d e l a p r o p r i é t é d ' a p p a r t e m e n t s o u d e m a i s o n s i n d i v i - d u e l l e s ; c . A l a c o n s t r u c t i o n e t à l a rénovation d ' i m m e u b l e s d o n t l a p l u p a r t d e s l o g e m e n t s s o n t d e s t i n é s à d e s p e r s o n n e s â g é e s e t à d e s i n v a l i d e s ; d . A l a r é n o v a t i o n d e l o g e m e n t s e x i s t a n t s ; e . A u x p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n p o u r l e s q u e l s l a C o n f é d é r a t i o n a c o n s e n t i antérieurement d e s p r e s t a t i o n s , e n v e r t u d e l a l o i . 2 L ' o f f i c e p e u t f i x e r d e s c o n t i n g e n t s p a r c a n t o n e n v u e d ' a s s u r e r u n e m e i l - l e u r e r é p a r t i t i o n r é g i o n a l e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s . A r t . 7 0 E x a m e n p r é l i m i n a i r e d e p r o j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d e c o n s t r u c t i o n S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e p e u t p r o c é d e r à u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e d e s p r o j e t s d ' é q u i p e m e n t e t d e c o n s t r u c t i o n , a f i n d ' é t a b l i r s i l ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n p r i n c i p e ê t r e a c c o r d é e . A r t . 7 1 , t i t r e m é d i a n e t 4 e a l . R e f u s e t o c t r o i d e l ' a i d e L ' o f f i c e r e j e t t e p a r d é c i s i o n l e s d e m a n d e s d ' a i d e f é d é r a l e q u i , d u f a i t d e s p r i o r i t é s , n e p e u v e n t ê t r e r e t e n u e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . A r t . 7 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e p r e m i è r e i n s t a n c e s e r o n t t r a i t é e s s e l o n l e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s . 2 L ' a d a p t a t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 , 4 e a l i n é a e t 2 9 , 4 e a l i n é a a u r a l i e u p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 9 2C o n s t r u c t i o n e t a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s R O 1 9 8 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 1 8 1 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é - s e n t a p p e n d i c e . I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 1 8 3 I ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 6 6 0 0 1 1 5 1 1 2 1 3 1 5 7 3 2 0 8 5 9 4 1 9 8 7 - 1 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 A n n e x e 1 ( a r t . l e ' , l e ' a l . ) S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u - m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e y e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — S a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a mouture ( à f o r f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 4 4 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i - q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 4 . — e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) . 2 4 . - 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n . 0 8 0 1 à 0 8 0 5 : e x 2 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — ) ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 9 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e e t l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % ) 4 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a mouture ( 6 8 % ) 3 2 . 6 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 5 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 2 3 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 2 1 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 — n o n t r a v a i l l é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 2 — p e l é , m ê m e p o l i o u g l a c é ; b r i s u r e s d e r i z , n o n d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 2 0 — b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 6 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - s a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 2 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 2 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n o 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 9 . — 9 6 �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1987 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 3 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 3 2 . 6 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) . 2 4 . 0 5 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n o 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 7 . 6 5 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r la f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 2 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 4 . - - g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 6 . 8 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 2 0 . - 1 1 0 4 . F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 7 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e 8 ; f a r i n e s et s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n o 0 7 0 6 : — e n r e c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . — e x 1 2 — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 2 0 — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 0 . — e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - 9 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r - m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 6 5 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 3 4 . 4 5 — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a - b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 1 . — e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . — N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 ' 1 2 2 . 8 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 1 2 4 . 9 5 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 7 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 2 0 . 1 5 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 9 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 3 2 . 1 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 2 4 . - - G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 5 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 7 . 8 5 1 1 D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 9 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 1 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 2 4 . — e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 5 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 7 . 8 5 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 2 3 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 5 . 4 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 6 . 4 0 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 3 7 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 9 . 8 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 2 4 . — N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 1 0 / 3 0 , G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s : 5 0 — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 6 0 . - - f è v e s d e s o j a p o u r l a mouture o u p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 . — e x 1 2 0 2 . 1 0 F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d é s - h u i l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a f a r i n e d e m o u t a r d e , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a - r i n s ( s e m e n c e e t g r a i n e s ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 6 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 1 2 0 8 . e x 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 9 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 7 . — e x 1 2 0 9 . 0 1 — P a i l l e d e c é r é a l e s — b r u t e 2 . - - h a c h é e ( p . e x . f a r i n e d e p a i l l e , p e l l e t s d e p a i l l e ) 2 6 . - - B a l l e s d e c é r é a l e s , s a u f p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 6 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s : f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a - g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n , e n t i e r 2 5 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 4 4 . - 2 0 — a u t r e s 3 9 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x , a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l - v a n t s : e x 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 2 2 — g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b œ u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . - 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r ê t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s : — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u : e x 1 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 5 . - - a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s que h u i l e d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u e t d ' o l i v e s : e x 3 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 3 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — 1 0 0 � C �S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g m e n t 8 0 . — e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 8 5 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 , 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i - m e n t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 5 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - L e v u r e f r a î c h e contenant a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) . 3 . 7 5 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 8 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i - r e s : — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a - t i o n et r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . - - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 5 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e 1 0 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 4 . -— a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 4 8 . - 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 7 . -e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . -— a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 1 . -e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s par l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n - c e s m i n é r a l e s o u d e c e l l e s c o m p o s é e s u n i q u e - m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a l e s e t d ' a d d i t i f s s t a b i l i s a - t e u r s e t s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i - c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i - n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i - s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è - r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s 1 0 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e - v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i n é e 3 1 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 4 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 4 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . - 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . — e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 3 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n - d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d'autres i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 5 3 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e m a t i è r e s m i n é r a - l e s a i n s i que l e s a d d i t i f s s t a b i l i s a t e u r s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e 5 3 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 6 1 . - 3 1 1 8 3 1 0 3O r d o n n a n c e fixant l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e i a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 ' > s u r l ' i m - p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n p r e m i e r c o n t i n g e n t d e 8 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 7 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 1 1 8 8 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 0 4 1 9 8 7 — 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-01 vom 13.01.1987 (S. 1-104) RO-1987-01 du 13.01.1987 (p. 1-104) RU-1987-01 del 13.01.1987 (p. 1-104) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 13.01.1987 Date Data Seite 1-104 Page Pagina Ref. No 30 004 868 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.