R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 3 3 0 a o û t 1 9 8 8 1 3 4 4 D r o i t d e r e c o u r s d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s p o u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e 1 3 4 5 O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 3 4 6 L i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s 1 3 4 9 P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 1 3 5 1 R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e - m e n t d u C a n a d a N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e 1 3 5 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 6 0 — C o n v e n t i o n A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e 1 3 7 0 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 7 1 — C o n v e n t i o n U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e 1 3 8 5 — A r r ê t é f é d é r a l 1 3 8 6 — A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e 1 1 l l l l f l I I I I P d 1 3 4 3O r d o n n a n c e s u r l e d r o i t d e r e c o u r s d e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s p o u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e d u 8 a o û t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e ( L C P R ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e c o n n a i s s a n c e d ' o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s L a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , L C R P , e s t r e c o n n u e a u x o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s s u i v a n t e s : a . A s s o c i a t i o n d r o i t s d u p i é t o n ( A D P ) ; b . F é d é r a t i o n s u i s s e d e t o u r i s m e p é d e s t r e ( F S T P ) . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 8 a o û t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 2 3 1 1 R S 7 0 4 . 5 1 ) R S 7 0 4 1 3 4 4 1 9 8 8 - 5 2 5 � C )O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 6 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : C h . I I , 3 e a l . 3 L a t e n e u r e n a l c o o l d o i t ê t r e i n d i q u é e s u r l e s é t i q u e t t e s d é s i g n a n t l e s c i d r e s e t l e s v i n s d e f r u i t s ( a r t . 3 6 9 , 3 e a l . , l e t . f , 3 7 0 , 3 e a l . , l e t . d , e t 3 7 2 , 3 e a l . , l e t . f ) p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e : a . P o u r l a m i s e e n b o u t e i l l e e t l ' i m p o r t a t i o n , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 ; b . P o u r l a r e m i s e a u d e r n i e r u t i l i s a t e u r , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 1 7 a o û t 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 3 0 1 1 ) R O 1 9 8 6 4 1 8 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 9 8 8 — 4 4 4 1 3 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s d u 1 7 a o û t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , t e r a l i n é a , d e l a l o i sur l ' a g r i c u l t u r e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d ' a u t o m n e s u i v a n t e s : V a r i é t é s 1 ' : variété p r o t é g é e ) ( " : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s P r o b u s C H 1 9 4 8 Z é n i t h C H 1 9 6 9 H a r d i F 1 9 7 8 Z l a t n a D o l i n a Y U 1 9 7 8 ( V a l l e d ' O r o ) Z e n t a C H 1 9 7 9 E i g e r C H 1 9 8 0 S a r d o n a C H 1 9 8 0 A r i n a C H 1 9 8 1 P a r t i z a n k a Y U 1 9 8 1 C a r i m u l t i D 1 9 8 1 B e r n i n a CH 1 9 8 3 T a m b o CH 1 9 8 5 A s i a g o I 1 9 8 5 I e n a F 1 9 8 6 F o r n o C H 1 9 8 6 G a r m i l C H 1 9 8 7 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 p o u r l a S u i s s e m é r i d i o n a l e R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 1 1 t ) R S 9 1 0 . 0 1 ; R O 1 9 8 8 6 4 0 1 3 4 6 1 9 8 8 — 5 1 4V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 8 8 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e f r o m e n t d e p r i n t e m p s s u i v a n t e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ( ' : v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e ` : d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s K ä r n t n e r F r ü h w e i z e n A 1 9 5 8 p o u r r é g i o n s d e m o n t a g n e L i t a C H 1 9 7 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 C a l a n d a C H 1 9 7 9 W a l t e r S 1 9 8 0 H e r m e s D 1 9 8 2 O r e l l o C H 1 9 8 2 B e s s o C H 1 9 8 2 A l b i s C H 1 9 8 3 D a d o r a C H 1 9 8 4 R e m i a C H 1 9 8 6 F r i s a i C H 1 9 8 7 A r t . 2 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d e s e i g l e d ' a u t o m n e suivantes: V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s R o t h e n b r u n n e r C H 1 9 4 8 D a n k o P 1 9 8 3 Cadi C H 1 9 8 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 0 E h o A 1 9 8 8 A r t . 3 S o n t r e c o n n u e s l e s v a r i é t é s d ' é p e a u t r e suivantes: V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s O b e r k u l m e r R o t k o r n C H 1 9 4 8 A l t g o l d R o t k o r n C H 1 9 5 2 O s t r o C H 1 9 7 8 1 3 4 7V a r i é t é s d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s R O 1 9 8 8 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 1 7 a o û t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 3 0 3 * 1 3 4 8O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e 1 9 8 8 d u 1 8 a o û t 1 9 8 8 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 � ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 8 s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r o m e n t d ' a u t o m n e F r . P r o b u s 1 5 8 . 5 0 P a r t i z a n k a 1 5 5 . 5 0 Z e n t a , E i g e r , S a r d o n a , T a m b o 1 5 3 . 5 0 A r i n a . 1 5 0 . 5 0 A s i a g o 1 5 1 . 5 0 Z é n i t h , F o r n o , G a r m i l 1 4 9 . 5 0 V a l l e d ' O r o , H a r d i , I e n a 1 4 7 . 5 0 C a r i m u l t i 1 4 6 . 5 0 B e r n i n a 1 4 4 . 5 0 F r o m e n t d e p r i n t e m p s C a l a n d a 1 6 3 . 5 0 L i t a , O r e l l o , A l b i s , D a d o r a , K ä r n t n e r , R e m i a , F r i s a i 1 5 8 . 5 0 W a l t e r , H u m e s 1 5 6 . 5 0 B e s s o 1 5 4 . 5 0 S e i g l e d ' a u t o m n e D a n k o , E h o 1 5 3 . 5 0 R o t h e n b r u n n e r 1 7 6 . — E p e a u t r e A l t g o l d , O b e r k u l m e r , O s t r o 1 4 7 . 5 0 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 7 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 9 8 8 - 5 2 7 1 3 4 9P r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e R O 1 9 8 8 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p a r 1 0 0 k g n e t , s a n s s a c . I l s c o m p r e n n e n t l e p r i x d e b a s e p o u r l a m a r c h a n d i s e l i v r é e a u c e n t r e d e t r i a g e o u , e n c a s d e t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r , à l a g a r e d ' e x p é d i t i o n , l e s f r a i s d e l i c e n c e , u n e m a r g e d e 4 f r . 5 0 p o u r l e s g r o s s i s t e s e t d e 7 f r . 5 0 p o u r l e s r e v e n d e u r s , u n e p r i m e d e t r a n s a c t i o n d e 4 f r a n c s p o u r l e s s y n d i c a t s d e s é l e c t i o n n e u r s , a i n s i q u ' u n e c o n t r i b u t i o n d e 2 f r a n c s a u x f r a i s d e l a F é d é r a t i o n s u i s s e des s é l e c t i o n n e u r s e t d e l ' U n i o n s u i s s e d e s P a y s a n s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 7 1 ) f i x a n t l e s p r i x m a x i m u m s d u b l é d e s e m e n c e c e r t i f i é d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 7 e s t a b r o g é e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 c ` s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 1 8 a o û t 1 9 8 8 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n 3 2 3 1 2 1 ) R O 1 9 8 7 1 0 4 8 1 3 5 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a s u r l e s r e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s C o n c l u l e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 7 a v r i l 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , C o n s i d é r a n t c o m m e s o u h a i t a b l e d ' é t a b l i r u n c a d r e p o u r l e u r s r e l a t i o n s d a n s l e s d o m a i n e s c i n é m a t o g r a p h i q u e e t a u d i o v i s u e l , e t n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o p r o d u c t i o n s ; C o n s c i e n t s d e l a c o n t r i b u t i o n q u e l e s c o p r o d u c t i o n s d e q u a l i t é p e u v e n t a p p o r t e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c u l t u r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e t des i n d u s t r i e s d u f i l m e t d e l ' a u d i o v i s u e l des d e u x p a y s , c o m m e à l ' a c c r o i s s e m e n t d e l e u r s é c h a n g e s c u l t u r e l s e t é c o n o m i q u e s ; C o n v a i n c u s q u e c e t t e c o o p é r a t i o n c u l t u r e l l e e t é c o n o m i q u e n e p e u t q u e c o n t r i - b u e r a u r e s s e r r e m e n t d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s d e u x p a y s ; S o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : 1 . C o p r o d u c t i o n s A r t i c l e I A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s m o t s « c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e e t a u d i o v i s u e l l e » d é s i g n e n t des p r o j e t s d e t o u t e s l o n g u e u r s e t d e t o u s f o r m a t s i n c l u a n t l ' a n i m a t i o n et l e s d o c u m e n t a i r e s , p r o d u i t s s u r p e l l i c u l e , b a n d e m a g n é t o - s c o p i q u e o u v i d é o d i s q u e , p o u r d i s t r i b u t i o n e n s a l l e , à l a t é l é v i s i o n , p a r v i d é o - c a s s e t t e s , v i d é o d i s q u e s o u t o u t a u t r e moyen d e d i s t r i b u t i o n . L e s c o p r o d u c t i o n s r é a l i s é e s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t r e c e v o i r l ' a p p r o - b a t i o n des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s u i v a n t e s : a u C a n a d a : l e M i n i s t r e des C o m m u n i c a t i o n s , e n S u i s s e : l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a C u l t u r e . C e s c o p r o d u c t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e des p r o d u c t i o n s n a t i o n a l e s p a r e t e n c h a c u n d e s deux p a y s . S o u s r é s e r v e des l é g i s l a t i o n s e t des r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s d u C a n a d a e t d e l a S u i s s e , e l l e s j o u i s s e n t d e p l e i n d r o i t d e s a v a n t a g e s a c c o r d é s a u x i n d u s t r i e s d u f i l m e t d e l ' a u d i o v i s u e l q u i s o n t e n v i g u e u r o u q u i p o u r r a i e n t ê t r e é d i c t é s d a n s c h a q u e p a y s . C e s a v a n t a g e s s o n t a c q u i s s e u l e m e n t a u p r o d u c t e u r r e s s o r t i s s a n t d u p a y s q u i l e s a c c o r d e . R S 0 . 4 4 3 . 9 2 3 . 2 1 9 8 8 - 5 0 7 1 3 5 1R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e I I L e s b é n é f i c e s des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x c o p r o - d u c t i o n s e n t r e p r i s e s p a r d e s p r o d u c t e u r s a y a n t u n e b o n n e o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e e t u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e r e c o n n u e . A r t i c l e I I I L e s p r o d u c t e u r s , s c é n a r i s t e s e t r é a l i s a t e u r s d e s c o p r o d u c t i o n s , a i n s i q u e l e s t e c h n i c i e n s , i n t e r p r è t e s e t a u t r e s p e r s o n n e l s d e p r o d u c t i o n p a r t i c i p a n t à l e u r r é a l i s a t i o n , d o i v e n t ê t r e d e n a t i o n a l i t é c a n a d i e n n e o u s u i s s e , o u r é s i d e n t s p e r - m a n e n t s a u C a n a d a o u é t r a n g e r s b é n é f i c i a n t d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e . L a p a r t i c i p a t i o n d ' i n t e r p r è t e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p r e m i e r p a r a g r a p h e p e u t ê t r e a d m i s e c o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s d e l a c o p r o d u c t i o n e t a p r è s e n t e n t e e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . A r t i c l e I V L a p r o p o r t i o n des a p p o r t s r e s p e c t i f s des c o p r o d u c t e u r s des deux p a y s p e u t v a r i e r d e v i n g t ( 2 0 ) à q u a t r e - v i n g t s ( 8 0 ) p o u r c e n t d u b u d g e t p a r c o p r o d u c t i o n . L e t o u r n a g e e n d é c o r s n a t u r e l s , e x t é r i e u r s o u i n t é r i e u r s , d a n s u n p a y s qui n e p a r t i c i p e p a s à l a c o p r o d u c t i o n , p e u t ê t r e a u t o r i s é s i l e s c é n a r i o o u l ' a c t i o n l ' e x i g e e t s i des t e c h n i c i e n s d u C a n a d a e t d e la S u i s s e p a r t i c i p e n t a u t o u r n a g e . L e s t r a v a u x d e l a b o r a t o i r e s o n t e f f e c t u é s s o i t a u C a n a d a , s o i t e n S u i s s e , s a u f impossibilité t e c h n i q u e . L ' a p p o r t d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e d o i t c o m p o r t e r u n e p a r t i c i p a t i o n t e c h n i q u e e t a r t i s t i q u e t a n g i b l e . E n p r i n c i p e , l ' a p p o r t d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e e n t e c h n i c i e n s e t e n i n t e r p r è t e s d o i t ê t r e p r o p o r t i o n n e l à s o n i n v e s t i s s e m e n t . C e t a p p o r t d e v r a i t c o m p o r t e r la p a r t i c i p a t i o n d ' a u m o i n s t r o i s t e c h n i c i e n s , u n i n t e r - p r è t e d a n s u n r ô l e p r i n c i p a l e t d e u x i n t e r p r è t e s d a n s u n r ô l e s e c o n d a i r e . D e s d é r o g a t i o n s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x p a y s . C e s a u t o r i t é s e n c o u r a g e n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A r t i c l e V L e s p r i s e s d e v u e s r é e l l e s a i n s i q u e l e s t r a v a u x d ' a n i m a t i o n tels q u e l e s c é n a r i o - m a q u e t t e , la m a q u e t t e d é f i n i t i v e p r é p a r a t o i r e à l ' a n i m a t i o n , l ' a n i m a t i o n - c l é , l e s i n t e r v a l l e s e t l ' e n r e g i s t r e m e n t des v o i x , d o i v e n t e n p r i n c i p e s ' e f f e c t u e r t o u r à t o u r a u C a n a d a e t e n S u i s s e . A r t i c l e V I L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s deux p a y s c o n s i d è r e n t f a v o r a b l e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e c o p r o d u c t i o n s p a r des p r o d u c t e u r s d u C a n a d a , d e la S u i s s e e t p a r c e u x d e p a y s a v e c l e s q u e l s l e C a n a d a o u l a S u i s s e e s t l i é p a r des a c c o r d s d e c o p r o d u c t i o n . 1 3 5 2R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 L a p r o p o r t i o n d e s a p p o r t s m i n o r i t a i r e s d a n s c e s c o p r o d u c t i o n s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à v i n g t ( 2 0 ) p o u r c e n t p a r c o p r o d u c t i o n . L e s a p p o r t s d e s c o p r o d u c t e u r s m i n o r i t a i r e s d o i v e n t c o m p o r t e r o b l i g a t o i r e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n t e c h n i q u e e t a r t i s t i q u e t a n g i b l e . A r t i c l e V I I T o u t e c o p r o d u c t i o n d o i t c o m p o r t e r , e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e m a t é r i e l d e p r o t e c - t i o n e t d e r e p r o d u c t i o n . C h a q u e c o p r o d u c t e u r e s t p r o p r i é t a i r e d ' u n e x e m p l a i r e d u m a t é r i e l d e p r o t e c t i o n e t d e r e p r o d u c t i o n e t a le d r o i t d e l ' u t i l i s e r p o u r t i r e r d ' a u t r e s c o p i e s . D e p l u s , c h a q u e c o p r o d u c t e u r a u n d r o i t d ' a c c è s a u m a t é r i e l o r i g i n a l c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o p r o d u c t e u r s . A l a d e m a n d e d e s d e u x c o p r o d u c t e u r s e t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s , l e s c o p r o d u c t i o n s à petit b u d g e t p e u v e n t n e c o m p o r - t e r q u ' u n s e u l m a t é r i e l d e p r o t e c t i o n e t d e r e p r o d u c t i o n . D a n s c e c a s , le m a t é r i e l s e t r o u v e r a i t d a n s l e p a y s d u c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e . L e c o p r o d u c t e u r m i n o r i - t a i r e a u r a i t a c c è s a u m a t é r i e l e n t o u t t e m p s . A r t i c l e V I I I L a b a n d e s o n o r e o r i g i n a l e d e c h a q u e c o p r o d u c t i o n e s t e n f r a n ç a i s o u e n a n g l a i s o u e n a l l e m a n d o u e n i t a l i e n . L e t o u r n a g e c o n c o m i t a n t d a n s d e u x d e c e s l a n g u e s p e u t ê t r e f a i t . D e s d i a l o g u e s e n d ' a u t r e s l a n g u e s p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l a c o p r o d u c t i o n l o r s q u e l e s c é n a r i o l ' e x i g e . L e d o u b l a g e o u l e s o u s - t i t r a g e e n f r a n ç a i s , e n a n g l a i s , e n a l l e m a n d e t e n i t a l i e n d e c h a q u e c o p r o d u c t i o n e s t f a i t a u C a n a d a o u e n S u i s s e . T o u t e d é r o g a t i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . A r t i c l e I X S o u s r é s e r v e d e l e u r s l é g i s l a t i o n s e t d e l e u r s r é g l e m e n t a t i o n s , le C a n a d a e t l a S u i s s e f a c i l i t e n t l ' e n t r é e e t le s é j o u r s u r l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s d u p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a r t i s t i q u e r e l e v a n t des p r o d u c t e u r s d e l ' a u t r e p a y s . D e m ê m e , i l s p e r m e t t e n t l ' a d m i s s i o n t e m p o r a i r e e t l a r é e x p o r t a t i o n d u m a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x c o p r o d u c t i o n s r é a l i s é e s d a n s le c a d r e d e l ' A c c o r d . A r t i c l e X L a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s d e v r a i t e n p r i n c i p e s e f a i r e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' a p p o r t t o t a l d e c h a c u n d e s c o p r o d u c t e u r s e t d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . C e t t e r é p a r t i t i o n c o m p o r t e s o i t u n p a r t a g e d e s r e c e t t e s , s o i t u n p a r t a g e d e s m a r c h é s , s o i t u n e c o m b i n a i s o n des d e u x f o r m u l e s e n t e n a n t c o m p t e d e l a d i f f é r e n c e d u v o l u m e e x i s t a n t e n t r e l e s m a r c h é s d e s p a y s s i g n a t a i r e s . 1 3 5 3R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e X I L ' a p p r o b a t i o n d ' u n p r o j e t d e c o p r o d u c t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s n e l i e a u c u n e d ' e n t r e e l l e s q u a n t à l ' o c t r o i d u v i s a d ' e x p l o i t a t i o n d e la c o p r o d u c t i o n a i n s i r é a l i s é e . A r t i c l e X I I D a n s l e c a s o ù u n e c o p r o d u c t i o n e s t e x p o r t é e v e r s u n p a y s o ù l e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u c t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s s o n t c o n t i n g e n t é e s : a ) c e t t e c o p r o d u c t i o n e s t i m p u t é e e n p r i n c i p e a u c o n t i n g e n t d u p a y s d u p r o d u c t e u r d o n t l a p a r t i c i p a t i o n e s t m a j o r i t a i r e ; b ) c e t t e c o p r o d u c t i o n e s t i m p u t é e a u c o n t i n g e n t d u p a y s a y a n t l e s m e i l l e u r e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p o r t a t i o n , a u c a s o ù e l l e c o m p o r t e u n e p a r t i c i p a t i o n é g a l e des d e u x c o p r o d u c t e u r s ; c ) c e t t e c o p r o d u c t i o n e s t i m p u t é e a u c o n t i n g e n t d u p a y s d o n t l e r é a l i s a t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t , e n c a s d e d i f f i c u l t é a v e c l e s c l a u s e s a e t b . A r t i c l e X I I I U n e c o p r o d u c t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a v e c l a m e n t i o n « c o p r o d u c t i o n C a n a d a — S u i s s e » o u « c o p r o d u c t i o n S u i s s e — C a n a d a » s e l o n l ' o r i g i n e d u c o p r o d u c t e u r m a j o - r i t a i r e o u s e l o n e n t e n t e e n t r e c o p r o d u c t e u r s . C e t t e m e n t i o n d o i t f i g u r e r a u g é n é r i q u e , d a n s l a p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e e t l e m a t é r i e l d e p r o m o t i o n d e l a c o p r o d u c t i o n e t l o r s d e s a p r é s e n t a t i o n . A r t i c l e X I V E n c a s d e p r é s e n t a t i o n a u x f e s t i v a l s i n t e r n a t i o n a u x e t à m o i n s q u e l e s c o p r o d u c - t e u r s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , u n e c o p r o d u c t i o n e s t p r é s e n t é e p a r l e p a y s d u c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e o u , d a n s l e c a s d e p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s é g a l e s des c o p r o d u c t e u r s , p a r l e p a y s d o n t l e r é a l i s a t e u r e s t r e s s o r t i s s a n t . A r t i c l e X V L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des deux p a y s f i x e n t c o n j o i n t e m e n t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e l a c o p r o d u c t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n e t d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r a u C a n a d a e t e n S u i s s e . C e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s o n t j o i n t e s a u p r é s e n t A c c o r d . I I . E c h a n g e d e f i l m s A r t i c l e X V I L ' i m p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s p r o d u c t i o n s c i n é m a t o g r a - p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s s u i s s e s a u C a n a d a e t des p r o d u c t i o n s c i n é m a t o g r a - p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s c a n a d i e n n e s e n S u i s s e n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e 1 3 5 4R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 r e s t r i c t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n e t d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d a n s c h a c u n d e c e s p a y s . I l s e r a i t s o u h a i t a b l e q u e l e d o u b l a g e o u l e s o u s - t i t r a g e e n a n g l a i s d e c h a q u e p r o d u c t i o n s u i s s e d i s t r i b u é e e t e x p l o i t é e a u C a n a d a s o i t f a i t d a n s c e p a y s e t q u e l e d o u b l a g e o u l e s o u s - t i t r a g e e n a l l e m a n d e t e n i t a l i e n d e c h a q u e p r o d u c t i o n c a n a d i e n n e d i s t r i b u é e e t e x p l o i t é e e n S u i s s e soit f a i t d a n s c e p a y s . I I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e X V I I P e n d a n t l a d u r é e d u p r é s e n t A c c o r d . u n é q u i l i b r e g é n é r a l d o i t ê t r e r e c h e r c h é e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e , d e m ê m e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p e r s o n n e l c r é a t e u r , l e s t e c h n i c i e n s , l e s i n t e r p r è t e s et l e s r e s s o u r c e s t e c h n i q u e s ( s t u d i o s et l a b o r a t o i r e s ) t o u t e n t e n a n t c o m p t e des c a r a c t é r i s t i q u e s r e s p e c t i v e s d e c h a q u e p a y s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des deux p a y s e x a m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d a f i n d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s s o u l e v é e s p a r s a m i s e e n œ u v r e . Elles r e c o m m a n d e n t , a u b e s o i n , l e s m o d i f i c a t i o n s s o u h a i t a b l e s e n v u e d e d é v e - l o p p e r l a c o o p é r a t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e et a u d i o v i s u e l l e d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n des d e u x p a y s . I l e s t i n s t i t u é u n e C o m m i s s i o n m i x t e c h a r g é e d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . L a C o m m i s s i o n m i x t e e x a m i n e s i c e t é q u i l i b r e a é t é r e s p e c t é et d a n s l e c a s c o n t r a i r e . a r r ê t e l e s m e s u r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s p o u r é t a b l i r c e t é q u i l i b r e . E l l e s e r é u n i t e n p r i n c i p e une f o i s t o u s l e s d e u x a n s . a l t e r n a t i v e m e n t d a n s c h a q u e p a y s . T o u t e f o i s . e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e d e u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . n o t a m m e n t d a n s l e c a s d e m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s à l a l é g i s l a t i o n o u à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e s à l a p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e et audiovi- s u e l l e d a n s l ' u n o u l ' a u t r e p a y s o u d a n s l e c a s o ù l ' A c c o r d r e n c o n t r e r a i t d a n s s o n a p p l i c a t i o n des d i f f i c u l t é s d ' u n e p a r t i c u l i è r e g r a v i t é . L a C o m m i s s i o n m i x t e d e v r a s i é g e r d a n s u n e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) m o i s s u i v a n t l a c o n v o c a t i o n p a r l ' u n e d e s deux p a r t i e s . A r t i c l e X V I I I L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t dès l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s p a r t i e s s e s e r o n t n o t i f i é r é c i p r o q u e m e n t q u e l e u r p r o c é d u r e i n t e r n e d e r a t i f i c a t i o n a é t é a c c o m p l i e . L e p r é s e n t A c c o r d e s t conclu p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n n é e s à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r et e s t r e n o u v e l a b l e p o u r des p é r i o d e s i d e n t i q u e s p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n . s a u f d é n o n c i a t i o n d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s i x ( 6 ) m o i s a v a n t s o n é c h é a n c e . L e s c o p r o d u c t i o n s e n c o u r s a u m o m e n t d e l a d é n o n c i a t i o n d e l ' A c c o r d c o n t i n u e r o n t j u s q u ' à r é a l i s a t i o n c o m p l è t e à b é n é f i c i e r p l e i n e m e n t d e s e s a v a n t a g e s . A p r è s l a d a t e p r é v u e p o u r l ' e x p i r a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , c e l u i - c i c o n t i n u e r a à r é g i r l a l i q u i d a t i o n des r e c e t t e s des c o p r o d u c t i o n s r é a l i s é e s . 1 3 5 5R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r G o u v e r n e m e n t r e s p e c t i f , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , le 2 2 o c t o b r e 1 9 8 7 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s deux t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : F l a v i o C o t t i F l o r a M a c D o n a l d 3 2 2 9 5 1 3 5 6R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 A n n e x e R è g l e s d e p r o c é d u r e Les d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s s i m u l t a n é m e n t a u p r è s des d e u x a d m i n i s t r a t i o n s , a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t l e d é b u t d e s p r i s e s d e v u e s d e l a c o p r o d u c t i o n . L ' a d m i n i s t r a t i o n d u p a y s d u c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e d o i t c o m m u n i q u e r s a p r o p o s i t i o n à c e l l e d u p a y s d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e d a n s u n d é l a i d e v i n g t ( 2 0 ) j o u r s à c o m p t e r d u d é p ô t d u d o s s i e r c o m p l e t , t e l q u ' i l e s t d é c r i t c i - d e s s o u s . L ' a d m i n i s t r a t i o n d u p a y s d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e d o i t à s o n t o u r f a i r e c o n n a î t r e s a d é c i s i o n d a n s l e s vingt ( 2 0 ) j o u r s q u i s u i v e n t . L a d o c u m e n t a t i o n p o u r l ' a d m i s s i o n d o i t c o m p r e n d r e l e s é l é m e n t s s u i v a n t s , r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u a n g l a i s e p o u r l e C a n a d a e t e n l a n g u e f r a n ç a i s e , a l l e m a n d e o u i t a l i e n n e p o u r la S u i s s e . I . L e s c é n a r i o f i n a l . I I . U n d o c u m e n t p r o u v a n t q u e l e s d r o i t s d ' a u t e u r a f f é r e n t s à la c o p r o d u c t i o n o n t é t é l é g a l e m e n t a c q u i s . I I I . U n e x e m p l a i r e d u c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n s i g n é p a r l e s c o p r o d u c t e u r s . C e c o n t r a t d o i t c o m p o r t e r : 1 . l e t i t r e d e l a c o p r o d u c t i o n ; 2 . l e n o m d e l ' a u t e u r d u s c é n a r i o o u d e l ' a d a p t a t e u r s ' i l s ' a g i t d e l ' a d a p t a t i o n d ' u n e o e u v r e l i t t é r a i r e ; 3 . l e n o m d u r é a l i s a t e u r ( u n e c l a u s e d e s a u v e g a r d e é t a n t a d m i s e p o u r s o n r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l ) ; 4 . l e d e v i s ; 5 . l e p l a n d e f i n a n c e m e n t ; 6 . l a r é p a r t i t i o n des r e c e t t e s o u d e s m a r c h é s ; 7 . l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e c o p r o d u c t e u r a u x d é p a s s e m e n t s o u é c o n o - m i e s é v e n t u e l s . C e t t e p a r t i c i p a t i o n e s t e n p r i n c i p e p r o p o r t i o n n e l l e a u x a p p o r t s r e s p e c t i f s . T o u t e f o i s , l a p a r t i c i p a t i o n d u c o p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e a u x d é p a s s e m e n t s p e u t ê t r e l i m i t é e à u n p o u r c e n t a g e i n f é r i e u r o u à u n m o n t a n t d é t e r m i n é , p o u r a u t a n t q u e la p r o p o r t i o n m i n i m u m p e r m i s e s o u s l ' A r t i c l e I V d e l ' A c c o r d s o i t r e s p e c t é e ; 8 . u n e c l a u s e r e c o n n a i s s a n t q u e l ' a d m i s s i o n a u b é n é f i c e d e l ' A c c o r d n ' e n g a g e p a s l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x p a y s à a c c o r d e r l e v i s a d ' e x p l o i t a t i o n ; 9 . u n e c l a u s e p r é c i s a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s : ( a ) d a n s l e c a s o ù a p r è s e x a m e n d u d o s s i e r c o m p l e t , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' u n o u d e l ' a u t r e p a y s n ' a c c o r d e r a i e n t p a s l ' a d m i s s i o n s o l l i c i t é e ; 1 3 5 7R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t a u d i o v i s u e l l e s R O 1 9 8 8 ( b ) d a n s l e c a s o ù l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n ' a u t o r i s e r a i e n t p a s l ' e x p l o i t a t i o n d e l a c o p r o d u c t i o n d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e s d e u x p a y s o u son e x p o r t a t i o n d a n s d e s t i e r s p a y s ; ( c ) d a n s l e c a s o ù l ' u n e o u l ' a u t r e des p a r t i e s n ' e x é c u t e r a i t p a s s e s e n g a g e m e n t s ; 1 0 . l a p é r i o d e p r é v u e p o u r l e d é b u t d u t o u r n a g e d e l a c o p r o d u c t i o n ; 1 1 . u n e c l a u s e p r é c i s a n t q u e l e c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e d o i t s o u s c r i r e u n e a s s u r a n c e c o u v r a n t n o t a m m e n t « t o u s r i s q u e s p r o d u c t i o n » e t « t o u s r i s q u e s m a t é r i e l o r i g i n a l » . I V . L e c o n t r a t d e d i s t r i b u t i o n l o r s q u e c e l u i - c i e s t d é j à s i g n é . V . L a l i s t e d u p e r s o n n e l a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l e u r n a t i o n a l i t é et des r ô l e s a t t r i b u é s a u x i n t e r p r è t e s . V I . L e p l a n d e t r a v a i l . V I I . L e b u d g e t d é t a i l l é r e f l é t a n t l e p a r t a g e des d é p e n s e s e n t r e l e s d e u x p a y s . V I I I . L e s y n o p s i s . L e s d e u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s p e u v e n t e n o u t r e d e m a n d e r t o n s l e s d o c u m e n t s e t t o u t e s l e s p r é c i s i o n s a d d i t i o n n e l l e s j u g é e s n é c e s s a i r e s . L e d é c o u p a g e e t l e s d i a l o g u e s d e s c o p r o d u c t i o n s d o i v e n t e n p r i n c i p e p a r v e n i r a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s a v a n t l e d é b u t d u t o u r n a g e . D e s m o d i f i c a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , y c o m p r i s l e c h a n g e m e n t d e l ' u n des c o p r o d u c - t e u r s , p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s a u c o n t r a t o r i g i n a l . Elles d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s deux p a y s a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e la c o p r o d u c t i o n . L a s u b s t i t u t i o n d ' u n c o p r o d u c t e u r n e p e u t ê t r e a d m i s e q u e d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , p o u r des m o t i f s r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s . L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t d e l e u r s décisions. 3 2 2 9 5 1 3 5 8 C )A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e d u 3 m a r s 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 a o û t 1 9 8 7 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 m a r s 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 1 6 7 1 1 ) F F 1 9 8 7 I I I 1 0 5 1 9 8 8 - 4 6 3 1 3 5 9C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e C o n c l u e à V i e n n e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 m a r s 1 9 8 8 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 1 m a i 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 e ß j u i l l e t 1 9 8 8 L e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s a c h a n t q u e des a c t i v i t é s n u c l é a i r e s s o n t m e n é e s d a n s u n c e r t a i n n o m b r e d ' E t a t s , n o t a n t q u e des m e s u r e s d ' e n s e m b l e o n t é t é e t s o n t p r i s e s p o u r a s s u r e r u n h a u t niveau d e s û r e t é d a n s l e s a c t i v i t é s n u c l é a i r e s , e n v u e d e p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s n u c l é a i r e s e t d e l i m i t e r l e p l u s p o s s i b l e l e s c o n s é q u e n c e s d e t o u t a c c i d e n t d e c e t t e n a t u r e q u i p o u r r a i t s e p r o d u i r e , d é s i r e u x d e r e n f o r c e r e n c o r e la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d é v e l o p p e - m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n s û r s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , c o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é p o u r l e s E t a t s d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s s u r l e s a c c i d e n t s n u c l é a i r e s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e d e f a ç o n q u e l e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s t r a n s f r o n t i è r e s p u i s s e n t ê t r e l i m i t é e s l e p l u s p o s s i b l e , n o t a n t l ' u t i l i t é des a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x s u r l ' é c h a n g e d ' i n f o r - m a t i o n s d a n s c e d o m a i n e , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t a c c i d e n t qui i m p l i q u e d e s i n s t a l l a - t i o n s o u d e s a c t i v i t é s , é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s o u s , d ' u n E t a t P a r t i e o u d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s o u s s a j u r i d i c t i o n o u s o n c o n t r ô l e , e t qui e n t r a î n e o u e n t r a î n e r a p r o b a b l e m e n t u n r e j e t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s , e t qui a e u o u p e u t avoir p o u r c o n s é q u e n c e u n r e j e t t r a n s f r o n t i è r e i n t e r n a t i o n a l s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e l ' i m p o r t a n c e d u p o i n t d e v u e d e la s û r e t é r a d i o l o g i q u e p o u r u n a u t r e E t a t . 2 . L e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s a c t i v i t é s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t l e s suivantes: a ) T o u t r é a c t e u r n u c l é a i r e o ù q u ' i l s o i t s i t u é ; b ) T o u t e i n s t a l l a t i o n d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e ; c ) T o u t e i n s t a l l a t i o n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s ; d ) L e t r a n s p o r t e t l e s t o c k a g e d e c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s o u d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s ; R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 1 1 ) R O 1 9 8 8 1 3 5 9 1 3 6 0 1 9 8 8 - 4 6 4 � tN o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 e ) L a f a b r i c a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n , l e s t o c k a g e p r o v i s o i r e , l e s t o c k a g e d é f i n i t i f e t le t r a n s p o r t d e r a d i o i s o t o p e s à des f i n s a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l l e s e t m é d i c a l e s , à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s c o n n e x e s e t p o u r l a r e c h e r c h e ; f ) L ' u t i l i s a t i o n d e r a d i o i s o t o p e s p o u r la p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é d a n s d e s o b j e t s s p a t i a u x . A r t i c l e 2 N o t i f i c a t i o n e t i n f o r m a t i o n E n c a s d ' a c c i d e n t s p é c i f i é à l ' a r t i c l e p r e m i e r ( c i - a p r è s d é n o m m é « a c c i d e n t n u c l é a i r e » ) , l ' E t a t P a r t i e v i s é d a n s c e t a r t i c l e : a ) N o t i f i e s a n s d é l a i , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « A g e n c e » ) , a u x E t a t s qui s o n t o u p e u v e n t ê t r e p h y s i q u e m e n t t o u c h é s c o m m e i n d i q u é d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r , a i n s i q u ' à l ' A g e n c e , l ' a c c i d e n t n u c l é a i r e , s a n a t u r e , l e m o m e n t o ù i l s ' e s t p r o d u i t e t s a l o c a l i s a t i o n e x a c t e q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é ; b ) F o u r n i t r a p i d e m e n t aux E t a t s v i s é s à l ' a l i n é a a ) , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e - m i s e d e l ' A g e n c e , a i n s i q u ' à l ' A g e n c e , l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s p e r - t i n e n t e s p o u r l i m i t e r le p l u s p o s s i b l e l e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s d a n s c e s E t a t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 3 A u t r e s a c c i d e n t s n u c l é a i r e s E n v u e d e l i m i t e r le p l u s p o s s i b l e l e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s , l e s E t a t s P a r t i e s p e u v e n t f a i r e u n e n o t i f i c a t i o n d a n s l e s cas d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t é n u m é r é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t i c l e 4 F o n c t i o n s d e l ' A g e n c e L ' A g e n c e : a ) I n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e s E t a t s P a r t i e s , l e s E t a t s M e m b r e s , l e s a u t r e s E t a t s q u i s o n t o u p e u v e n t ê t r e p h y s i q u e m e n t t o u c h é s c o m m e i n d i q u é d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ) p e r t i n e n t e s d ' u n e n o t i f i c a t i o n r e ç u e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 2 ; b ) F o u r n i t r a p i d e m e n t à t o u t E t a t P a r t i e , à t o u t E t a t M e m b r e o u à t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p e r t i n e n t e qui e n f a i t l a d e m a n d e l e s i n f o r m a - t i o n s q u ' e l l e a r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 5 I n f o r m a t i o n s à f o u r n i r 1 . Les i n f o r m a t i o n s à f o u r n i r e n v e r t u d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 2 c o m p r e n n e n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s , d a n s l a m e s u r e o ù l ' E t a t P a r t i e n o t i f i c a t e u r l e s p o s s è d e : a ) L e m o m e n t , la l o c a l i s a t i o n e x a c t e q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , e t l a n a t u r e d e l ' a c c i d e n t n u c l é a i r e ; b ) L ' i n s t a l l a t i o n o u l ' a c t i v i t é e n c a u s e ; 1 3 6 1N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 c ) L a c a u s e s u p p o s é e o u c o n n u e e t l ' é v o l u t i o n p r é v i s i b l e d e l ' a c c i d e n t n u c l é a i r e e n c e q u i c o n c e r n e l e r e j e t t r a n s f r o n t i è r e d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s ; d ) L e s c a r a c t é r i s t i q u e s g é n é r a l e s d u r e j e t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s , y c o m p r i s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t p o s s i b l e e t a p p r o p r i é , l a n a t u r e , l a f o r m e p h y s i q u e e t c h i m i q u e p r o b a b l e e t l a q u a n t i t é , l a c o m p o s i t i o n e t l a h a u t e u r e f f e c t i v e d u r e j e t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s ; e ) L e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e t h y d r o l o g i q u e s d u m o m e n t e t p r é v u e s , q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p r é v o i r l e r e j e t t r a n s f r o n t i è r e d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s ; f ) L e s r é s u l t a t s d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e r e j e t t r a n s f r o n t i è r e d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s ; g ) L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r i s e s o u p r o j e t é e s h o r s d u s i t e ; h ) l e c o m p o r t e m e n t p r é v u d a n s l e t e m p s d u r e j e t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s . 2 . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t c o m p l é t é e s à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s p a r d ' a u t r e s i n f o r - m a t i o n s p e r t i n e n t e s c o n c e r n a n t l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n d ' u r g e n c e , y c o m p r i s s a f i n p r é v i s i b l e o u e f f e c t i v e . 3 . L e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s s a n s r e s t r i c t i o n , s a u f s i c e s i n f o r m a t i o n s s o n t f o u r n i e s à t i t r e c o n f i d e n t i e l p a r l ' E t a t P a r t i e n o t i f i c a t e u r . A r t i c l e 6 C o n s u l t a t i o n s U n E t a t P a r t i e q u i f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s e n v e r t u d e l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 2 r é p o n d r a p i d e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e , à u n e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e o u d e c o n s u l t a t i o n s q u ' u n E t a t P a r t i e t o u c h é l u i a d r e s s e e n v u e d e l i m i t e r l e p l u s p o s s i b l e l e s c o n s é q u e n c e s r a d i o - l o g i q u e s d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 7 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t p o i n t s d e c o n t a c t 1 . C h a q u e E t a t P a r t i e i n d i q u e à l ' A g e n c e e t a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' A g e n c e , s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e p o i n t d e c o n t a c t h a b i l i t é à f o u r n i r e t à r e c e v o i r l a n o t i f i c a t i o n e t l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 . C e s p o i n t s d e c o n t a c t e t u n e c e l l u l e c e n t r a l e à l ' A g e n c e s o n t a c c e s s i b l e s e n p e r m a n e n c e . 2 . C h a q u e Etat P a r t i e c o m m u n i q u e r a p i d e m e n t à l ' A g e n c e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e r a i e n t a p p o r t é e s a u x i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L ' A g e n c e t i e n t à j o u r u n e l i s t e d e c e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s e t p o i n t s d e c o n t a c t a i n s i q u e d e s p o i n t s d e c o n t a c t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s , e t l a f o u r n i t a u x E t a t s P a r t i e s e t a u x E t a t s M e m b r e s a i n s i q u ' a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s . 1 3 6 2N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 8 A s s i s t a n c e a u x E t a t s P a r t i e s L ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t à s o n S t a t u t e t s u r l a d e m a n d e d ' u n E t a t P a r t i e n e m e n a n t p a s l u i - m ê m e d ' a c t i v i t é s n u c l é a i r e s e t a y a n t u n e f r o n t i è r e c o m m u n e a v e c u n E t a t q u i a u n p r o g r a m m e n u c l é a i r e a c t i f m a i s q u i n ' e s t p a s P a r t i e , p r o c è d e à d e s é t u d e s s u r l a f a i s a b i l i t é e t l a m i s e e n p l a c e d ' u n s y s t è m e a p p r o p r i é d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é a f i n d e f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 9 A r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x P o u r s e r v i r l e u r s i n t é r ê t s m u t u e l s , l e s E t a t s P a r t i e s p e u v e n t e n v i s a g e r , l o r s q u e c e l a e s t j u g é u t i l e , l a c o n c l u s i o n d ' a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 0 R a p p o r t s a v e c d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e p a s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s E t a t s P a r t i e s e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e x i s t a n t s r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x f u t u r s c o n c l u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e s E t a t s P a r t i e s o u e n t r e u n Etat P a r t i e e t l ' A g e n c e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s e c o n s u l t e n t e n v u e d e l e r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p a c i f i q u e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s q u i e s t a c c e p t a b l e a u x d i t e s p a r t i e s . 2 . S i u n d i f f é r e n d d e c e t t e n a t u r e e n t r e d e s E t a t s P a r t i e s n e p e u t ê t r e r é g l é d a n s u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 , i l e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e à c e d i f f é r e n d , s o u m i s à a r b i t r a g e o u r e n v o y é à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r d é c i s i o n . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , u n e p a r t i e p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s . E n c a s d e c o n f l i t e n t r e l e s d e m a n d e s d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a d e m a n d e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p r é v a u t . 3 . L o r s q u ' i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r a t i f i e , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e , u n E t a t p e u t d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e o u l e s d e u x p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 . L e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s n e s o n t p a s l i é s p a r u n e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 à l ' é g a r d d ' u n E t a t P a r t i e p o u r l e q u e l u n e t e l l e d é c l a r a t i o n e s t e n v i g u e u r . 1 3 6 3N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 4 . U n E t a t P a r t i e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s e t d e l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , a u S i è g e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , à V i e n n e , e t a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , à p a r t i r d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 e t d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 , r e s p e c t i v e m e n t , e t j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , s i c e l l e - c i e s t p l u s l o n g u e . 2 . U n E t a t e t l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , p a r s i g n a t u r e o u p a r d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n a p r è s s i g n a t u r e s u b o r d o n n é e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o - b a t i o n , o u p a r d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s q u e t r o i s E t a t s o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s . 4 . P o u r c h a q u e E t a t e x p r i m a n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e c o n s e n t e m e n t a é t é e x p r i m é . 5 . a ) L a ' p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , à l ' a d h é s i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s o r g a n i - s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n r é g i o n a l e c o n s t i t u é e s p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s , q u i s o n t h a b i l i t é e s à n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) P o u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , c e s o r g a n i s a t i o n s , a g i s s a n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e , e x e r c e n t l e s d r o i t s e t r e m p l i s s e n t l e s o b l i g a t i o n s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a t t r i b u e a u x E t a t s P a r t i e s . c ) L o r s q u ' e l l e d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n c o m m u n i q u e a u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t l ' é t e n d u e d e s a c o m p é t e n c e p o u r c e q u i e s t d e s q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . d ) U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e d ' a u c u n e v o i x s ' a j o u t a n t à c e l l e s d e s e s E t a t s M e m b r e s . A r t i c l e 1 3 A p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e U n E t a t p e u t , l o r s d e l a s i g n a t u r e o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e p r é c é d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l u i , d é c l a r e r q u ' i l a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e . 1 3 6 4N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 4 A m e n d e m e n t s 1 . U n E t a t P a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a m e n d e m e n t p r o p o s é e s t s o u m i s a u d é p o s i t a i r e , q u i l e c o m m u n i q u e i m m é d i a t e - m e n t à t o u s l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s . 2 . S i l a m a j o r i t é d e s E t a t s P a r t i e s d e m a n d e a u d é p o s i t a i r e d e r é u n i r u n e c o n f é r e n c e p o u r é t u d i e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s , l e d é p o s i t a i r e i n v i t e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à a s s i s t e r à c e t t e c o n f é r e n c e , q u i s ' o u v r i r a t r e n t e j o u r s a u m o i n s a p r è s l ' e n v o i d e s i n v i t a t i o n s . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é à l a c o n f é r e n c e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s e s t c o n s i g n é d a n s u n p r o t o c o l e , q u i e s t o u v e r t à V i e n n e e t à N e w Y o r k à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s . 3 . L e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s q u e t r o i s E t a t s o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s . P o u r c h a q u e Etat e x p r i m a n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e p r o t o c o l e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e c o n s e n t e m e n t a é t é e x p r i m é . A r t i c l e 1 5 D é n o n c i a t i o n 1 . U n E t a t P a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e d é p o s i t a i r e r e ç o i t l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 6 D é p o s i t a i r e 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e e s t l e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e n o t i f i e r a p i d e m e n t a u x E t a t s P a r t i e s e t à t o u s l e s a u t r e s E t a t s : a ) C h a q u e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e t o u t p r o t o c o l e d ' a m e n d e - m e n t ; b ) C h a q u e d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n r e l a t i f à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e d ' a m e n d e - m e n t ; c ) T o u t e d é c l a r a t i o n o u t o u t r e t r a i t d e d é c l a r a t i o n f a i t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 ; d ) T o u t e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 ; e ) L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u t a m e n d e m e n t q u i l u i e s t a p p o r t é ; f ) T o u t e d é n o n c i a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . A r t i c l e 1 7 T e x t e s a u t h e n t i q u e s e t c o p i e s c e r t i f i é e s L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s v e r s i o n s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r 1 3 6 5N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 g é n é r a l d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e q u i e n f e r a p a r v e n i r des c o p i e s c e r t i f i é e s a u x E t a t s P a r t i e s e t à t o u s l e s a u t r e s E t a t s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t h a b i l i t é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u v e r t e à la s i g n a t u r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 2 . A d o p t é e p a r la C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e r é u n i e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à V i e n n e l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 1 6 7 1 1 3 6 6N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A f r i q u e d u S u d ' ) 1 0 a o û t 1 9 8 7 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e ' ) 2 9 a v r i l 1 9 8 7 3 0 m a i 1 9 8 7 A u s t r a l i e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 A u t r i c h e 1 8 f é v r i e r 1 9 8 8 2 0 m a r s 1 9 8 8 B a n g l a d e s h 7 j a n v i e r 1 9 8 8 A 7 f é v r i e r 1 9 8 8 B i é l o r u s s i e ' ) 2 6 j a n v i e r 1 9 8 7 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 B u l g a r i e ' ) 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 2 6 m a r s 1 9 8 8 C h i n e ' ) 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 1 o c t o b r e 1 9 8 7 D a n e m a r k 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 S i 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 E m i r a t s a r a b e s u n i s ' ) 2 o c t o b r e 1 9 8 7 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 F i n l a n d e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 1 j a n v i e r 1 9 8 7 H o n g r i e ' ) 1 0 m a r s 1 9 8 7 1 0 a v r i l 1 9 8 7 I n d e ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 8 J a p o n 9 j u i n 1 9 8 7 1 0 j u i l l e t 1 9 8 7 J o r d a n i e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 1 j a n v i e r 1 9 8 8 M a l a i s i e ' ) l e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 S i 2 o c t o b r e 1 9 8 7 M e x i q u e 1 0 m a i 1 9 8 8 1 0 j u i n 1 9 8 8 M o n g o l i e ' ) 1 1 j u i n 1 9 8 7 1 2 j u i l l e t 1 9 8 7 N o r v è g e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 S i 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 1 m a r s 1 9 8 7 A 1 1 a v r i l 1 9 8 7 P o l o g n e ' ) 2 4 m a r s 1 9 8 8 2 4 a v r i l 1 9 8 8 S u è d e 2 7 f é v r i e r 1 9 8 7 3 0 m a r s 1 9 8 7 S u i s s e 3 1 m a i 1 9 8 8 l e r j u i l l e t 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 S i 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 U k r a i n e ' ) 2 6 j a n v i e r 1 9 8 7 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e ' ) 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 4 j a n v i e r 1 9 8 7 V i e t n a m ' ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A f r i q u e d u S u d L ' A f r i q u e d u S u d n e s e c o n s i d è r e l i é e p a r a u c u n d e s m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 6 7N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . B i é l o r u s s i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , e t d é c l a r e q u e l a s o u m i s s i o n d e t o u t d i f f é r e n d i n t e r n a t i o n a l à l ' a r b i t r a g e o u s o n r e n v o i à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e n é c e s s i t e l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . B u l g a r i e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . C h i n e L a C h i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . E m i r a t s a r a b e s u n i s L e G o u v e r n e m e n t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . H o n g r i e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , é t a n t d o n n é q u ' à s o n a v i s l a j u r i d i c t i o n d e t o u t t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e o u d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p e u t ê t r e f o n d é e s e u l e m e n t s u r l ' a c c e p t a t i o n v o l o n t a i r e p r é a l a b l e d e c e t t e j u r i d i c t i o n p a r t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . I n d e 1 . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n c o n s i d è r e q u e l a c o n v e n t i o n p r é s e n t e d e g r a v e s d é f a u t s i n t r i n s è q u e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e é t a b l i t u n e d i s t i n c t i o n e n t r e l e s E t a t s d o t é s d ' a r m e s n u c l é a i r e s e t l e s E t a t s n o n d o t é s d ' a r m e s n u c l é a i r e s . L a c o n v e n t i o n e s t i n s u f f i s a n t e c a r e l l e n e c o n t i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n j u r i d i q u e o b l i g e a n t l e s E t a t s d o t é s d ' a r m e s n u c l é a i r e s à n o t i f i e r l e s a c c i d e n t s l i é s à d e s a r m e s n u c l é a i r e s o u à d e s e s s a i s d e t e l l e s a r m e s . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n e s t i m e q u e l a c o n v e n t i o n d e v r a i t a v o i r p r é v u l a n o t i f i c a t i o n d e t o u s l e s a c c i d e n t s n u c l é a i r e s , q u ' i l s s u r - v i e n n e n t d a n s u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , u n n a v i r e , u n a é r o n e f , u n v a i s s e a u s p a t i a l , e t c . , u t i l i s é s à d e s f i n s p a c i f i q u e s o u m i l i t a i r e s , o u q u ' i l s s o i e n t l i é s à d e s a r m e s n u c l é a i r e s . 2 . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n e s t d é ç u p a r l a c o n v e n t i o n , c a r e l l e n e c o u v r e p a s t o u s l e s a c c i d e n t s . I l a u r a i t d û s ' a g i r d ' u n e c o n v e n t i o n g l o b a l e c o u v r a n t t o u s l e s a c c i d e n t s q u e l l e q u e s o i t l e u r o r i g i n e , c i v i l e o u m i l i t a i r e , y c o m p r i s l e s a c c i d e n t s 1 3 6 8N o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 p r o v o q u é s p a r des a r m e s n u c l é a i r e s o u des e s s a i s d ' a r m e s n u c l é a i r e s , p u i s q u e c e s a c c i d e n t s o n t t o u s l e s m ê m e s e f f e t s t r a n s f r o n t i è r e s a y a n t u n e i m p o r t a n c e d u p o i n t d e v u e d e la s û r e t é r a d i o l o g i q u e . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n a n é a n m o i n s r a t i f i é la c o n v e n t i o n e n r a i s o n d e l ' a s s u r a n c e s o l e n n e l l e d o n n é e p a r l e s c i n q E t a t s d o t é s d ' a r m e s n u c l é a i r e s q u ' i l s n o t i f i e r a i e n t t o u s l e s a c c i d e n t s . P a r p r i n c i p e , e n e f f e t , l e G o u v e r n e m e n t i n d i e n a c c o r d e a u x d é c l a r a t i o n s p u b l i q u e s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e l a m ê m e v a l i d i t é q u ' à d ' a u t r e s e n g a g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x . 3 . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . M a l a i s i e L a M a l a i s i e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t s d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . M o n g o l i e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . P o l o g n e M ê m e r é s e r v e q u e l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s . U k r a i n e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . V i e t n a m M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . 3 1 6 7 1 1 3 6 9A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 s u r l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e d u 3 mars 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 a o û t 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 s u r l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 d é c e m b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 m a r s 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 1 6 7 1 I ) F F 1 9 8 7 I I I 1 0 5 1 3 7 0 1 9 8 8 - 4 6 1C o n v e n t i o n s u r l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e situation d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e T e x t e o r i g i n a l � C o n c l u e à V i e n n e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 m a r s 1 9 8 8 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 3 1 m a i 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 8 L e s E t a t s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s a c h a n t q u e d e s a c t i v i t é s n u c l é a i r e s s o n t m e n é e s d a n s u n c e r t a i n n o m b r e d ' E t a t s , n o t a n t q u e d e s m e s u r e s d ' e n s e m b l e o n t é t é e t s o n t p r i s e s p o u r a s s u r e r u n h a u t n i v e a u d e s û r e t é d a n s l e s a c t i v i t é s n u c l é a i r e s , e n v u e d e p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s n u c l é a i r e s e t d e l i m i t e r l e p l u s p o s s i b l e l e s c o n s é q u e n c e s d e t o u t a c c i d e n t d e c e t t e n a t u r e q u i p o u r r a i t s e p r o d u i r e , d é s i r e u x d e r e n f o r c e r e n c o r e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d é v e l o p p e - m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n s û r s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e , c o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d ' i n s t i t u e r u n c a d r e i n t e r n a t i o n a l q u i f a c i l i t e r a l a f o u r n i t u r e r a p i d e d ' u n e a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e , a f i n d ' e n a t t é n u e r l e s c o n s é q u e n c e s , n o t a n t l ' u t i l i t é d e s a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x s u r l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e d a n s c e d o m a i n e , p r e n a n t n o t e d e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e c o n c e r n a n t l ' é l a b o r a t i o n d e d i r e c t i v e s s u r l e s a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s à l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e d ' u r g e n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s c o o p è r e n t e n t r e e u x e t a v e c l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « A g e n c e » ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r f a c i l i t e r u n e a s s i s t a n c e r a p i d e d a n s l e c a s d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e a f i n d ' e n l i m i t e r l e p l u s p o s s i b l e l e s c o n s é q u e n c e s e t d e p r o t é g e r l a v i e , l e s b i e n s e t l ' e n v i r o n n e m e n t d e s e f f e t s d e s r e j e t s r a d i o a c t i f s . 2 . P o u r f a c i l i t e r c e t t e c o o p é r a t i o n , l e s E t a t s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e d e s a r r a n g e - m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x o u , l e c a s é c h a n t , u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x , e n v u e d e p r é v e n i r o u d e l i m i t e r l e p l u s p o s s i b l e l e s p r é j u d i c e s c o r p o r e l s e t l e s d o m m a g e s q u i p e u v e n t ê t r e c a u s é s p a r u n a c c i d e n t n u c l é a i r e o u u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e . R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 2 1 ) R O 1 9 8 8 1 3 7 0 1 9 8 8 - 4 6 2 1 3 7 1A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 3 . L e s E t a t s P a r t i e s d e m a n d e n t à l ' A g e n c e , a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d e s o n S t a t u t , d e f a i r e d e s o n m i e u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p o u r p r o m o u v o i r , f a c i l i t e r e t a p p u y e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s P a r t i e s p r é v u e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 F o u r n i t u r e d ' a s s i s t a n c e 1 . S i u n E t a t P a r t i e a b e s o i n d ' u n e a s s i s t a n c e d a n s l e c a s d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e , q u e l ' o r i g i n e d e c e t a c c i d e n t o u d e c e t t e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e s e t r o u v e o u n o n s u r s o n t e r r i t o i r e , s o u s s a j u r i d i c t i o n o u s o u s s o n c o n t r ô l e , i l p e u t d e m a n d e r c e t t e a s s i s t a n c e à t o u t a u t r e Etat P a r t i e , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' A g e n c e , e t à l ' A g e n c e o u , l e c a s é c h é a n t , à d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ( c i - a p r è s d é n o m - m é e s « o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ) . 2 . U n E t a t P a r t i e q u i r e q u i e r t u n e a s s i s t a n c e i n d i q u e l a p o r t é e e t l e t y p e d e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e t , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , c o m m u n i q u e à l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e l e s i n f o r m a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à c e t t e p a r t i e p o u r d é t e r m i n e r d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e e s t à m ê m e d e r é p o n d r e à l a d e m a n d e . A u c a s o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e à l ' E t a t P a r t i e q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e d ' i n d i q u e r l a p o r t é e e t l e t y p e d e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e , l ' E t a t P a r t i e q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e e t l a p a r t i e q u i l a f o u r n i t f i x e n t , a p r è s s ' ê t r e c o n s u l t é s , l a p o r t é e e t l e t y p e d e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e . 3 . C h a q u e E t a t P a r t i e a u q u e l u n e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e d e c e g e n r e e s t a d r e s s é e d é t e r m i n e r a p i d e m e n t e t f a i t s a v o i r à l ' E t a t P a r t i e q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' A g e n c e , s ' i l e s t e n m e s u r e d e f o u r n i r l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e , a i n s i q u e l a p o r t é e e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a s s i s t a n c e q u i p o u r r a i t ê t r e f o u r n i e . 4 . L e s E t a t s P a r t i e s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s c a p a c i t é s , d é t e r m i n e n t e t n o t i f i e n t à l ' A g e n c e l e s e x p e r t s , l e m a t é r i e l e t l e s m a t é r i a u x q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n p o u r l a f o u r n i t u r e d ' u n e a s s i s t a n c e à d ' a u t r e s E t a t s P a r t i e s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e , a i n s i q u e l e s c o n d i - t i o n s , n o t a m m e n t f i n a n c i è r e s , a u x q u e l l e s c e t t e a s s i s t a n c e p o u r r a i t ê t r e f o u r n i e . 5 . T o u t E t a t P a r t i e p e u t d e m a n d e r u n e a s s i s t a n c e p o r t a n t s u r l e t r a i t e m e n t m é d i c a l o u l ' i n s t a l l a t i o n p r o v i s o i r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t P a r t i e d e p e r s o n n e s a f f e c t é e s p a r u n a c c i d e n t n u c l é a i r e o u u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e . 6 . L ' A g e n c e r é p o n d , c o n f o r m é m e n t à s o n S t a t u t e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l a d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e d ' u n E t a t P a r t i e q u i r e q u i e r t u n e a s s i s t a n c e o u d ' u n E t a t M e m b r e d a n s l e c a s d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e : a ) E n m e t t a n t à s a d i s p o s i t i o n l e s r e s s o u r c e s a p p r o p r i é e s a l l o u é e s à c e t t e f i n ; b ) E n t r a n s m e t t a n t r a p i d e m e n t l a d e m a n d e à d ' a u t r e s E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i , d ' a p r è s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t d i s p o s e l ' A g e n c e , p e u v e n t p o s s é d e r l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s ; 1 3 7 2A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 c ) S i l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e l e l u i d e m a n d e , e n c o o r d o n n a n t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l l ' a s s i s t a n c e q u i p e u t a i n s i ê t r e d i s p o n i b l e . A r t i c l e 3 D i r e c t i o n e t c o n t r ô l e d e l ' a s s i s t a n c e S a u f s ' i l e n e s t c o n v e n u a u t r e m e n t : a ) L a d i r e c t i o n , l e c o n t r ô l e , l a c o o r d i n a t i o n e t l a s u p e r v i s i o n d ' e n s e m b l e d e l ' a s s i s t a n c e i n c o m b e n t , s u r s o n t e r r i t o i r e , à l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e . L a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e d e v r a i t , l o r s q u e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s i t e d u p e r s o n n e l , d é s i g n e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e d e v r a i t ê t r e c o n f i é e e t q u i d e v r a i t c o n s e r v e r l a s u p e r - v i s i o n o p é r a t i o n n e l l e d i r e c t e d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l q u ' e l l e a f o u r n i s . L a p e r s o n n e d é s i g n é e d e v r a i t e x e r c e r c e t t e s u p e r v i s i o n e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s a p p r o p r i é e s d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e ; b ) L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e f o u r n i t , d a n s l a l i m i t e d e s e s p o s s i b i l i t é s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s s e r v i c e s l o c a u x n é c e s s a i r e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n r a t i o n n e l l e e t e f f i c a c e d e l ' a s s i s t a n c e . I l a s s u r e a u s s i l a p r o t e c t i o n d u p e r s o n n e l , d u m a t é r i e l e t d e s m a t é r i a u x i n t r o d u i t s s u r s o n t e r r i t o i r e , a u x f i n s d e l ' a s s i s - t a n c e , p a r l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e o u p o u r s o n c o m p t e ; c ) L a p r o p r i é t é d u m a t é r i e l e t d e s m a t é r i a u x f o u r n i s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e d u r a n t l e s p é r i o d e s d ' a s s i s t a n c e n ' e s t p a s m o d i f i é e , e t l e u r r e s t i t u t i o n e s t g a r a n t i e ; d ) U n E t a t P a r t i e q u i f o u r n i t u n e a s s i s t a n c e e n r é p o n s e à u n e d e m a n d e f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 2 c o o r d o n n e c e t t e a s s i s t a n c e s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 4 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t p o i n t s d e c o n t a c t 1 . C h a q u e E t a t P a r t i e i n d i q u e à l ' A g e n c e e t a u x a u t r e s E t a t s P a r t i e s , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' A g e n c e , s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e p o i n t d e c o n t a c t h a b i l i t é à f a i r e e t r e c e v o i r d e s d e m a n d e s e t à a c c e p t e r d e s o f f r e s d ' a s s i s t a n c e . C e s p o i n t s d e c o n t a c t e t u n e c e l l u l e c e n t r a l e à l ' A g e n c e s o n t a c c e s s i b l e s e n p e r - m a n e n c e . 2 . C h a q u e E t a t P a r t i e c o m m u n i q u e r a p i d e m e n t à l ' A g e n c e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e r a i e n t a p p o r t é e s a u x i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L ' A g e n c e c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t e t p r o m p t e m e n t a u x E t a t s P a r t i e s , a u x E t a t s M e m b r e s e t a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . A r t i c l e 5 F o n c t i o n s d e l ' A g e n c e L e s E t a t s P a r t i e s , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e p r e m i e r e t s a n s p r é j u d i c e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e m a n d e n t à l ' A g e n c e d e : a ) R e c u e i l l i r e t d i f f u s e r a u x E t a t s P a r t i e s e t a u x E t a t s M e m b r e s d e s i n f o r m a - t i o n s c o n c e r n a n t : 1 3 7 3A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 i ) l e s e x p e r t s , l e m a t é r i e l e t l e s m a t é r i a u x q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n d a n s l e s c a s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s o u d e s i t u a t i o n s d ' u r - g e n c e r a d i o l o g i q u e ; i i ) l e s m é t h o d e s , l e s t e c h n i q u e s e t l e s r é s u l t a t s d i s p o n i b l e s d e t r a v a u x d e r e c h e r c h e r e l a t i f s a u x i n t e r v e n t i o n s l o r s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s o u d e s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e ; b ) P r ê t e r s o n c o n c o u r s à u n E t a t P a r t i e o u à u n Etat M e m b r e , s u r d e m a n d e , p o u r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s q u e s t i o n s c i - a p r è s o u d ' a u t r e s q u e s t i o n s a p p r o - p r i é e s : i ) é l a b o r a t i o n d e p l a n s d ' u r g e n c e p o u r l e s c a s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s e t d e s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e a i n s i q u e d e l a l é g i s l a t i o n a p p r o p r i é e ; i i ) m i s e a u p o i n t d e p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n a p p r o p r i é s p o u r l e p e r - s o n n e l a p p e l é à i n t e r v e n i r d a n s l e s c a s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s e t d e s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e ; i i i ) t r a n s m i s s i o n d e s d e m a n d e s d ' a s s i s t a n c e e t d ' i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e ; i v ) m i s e a u p o i n t d e p r o g r a m m e s , d e p r o c é d u r e s e t d e n o r m e s a p p r o p r i é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é ; y ) e x é c u t i o n d ' é t u d e s p o u r d é t e r m i n e r l a p o s s i b i l i t é d e m e t t r e e n p l a c e d e s s y s t è m e s a p p r o p r i é s d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é ; c ) M e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' u n Etat P a r t i e o u d ' u n Etat M e m b r e q u i r e q u i e r t u n e a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e d e s r e s s o u r c e s a p p r o p r i é e s a l l o u é e s e n v u e d ' e f f e c t u e r u n e é v a l u a - t i o n i n i t i a l e d e l ' a c c i d e n t o u d e l a s i t u a t i o n d ' u r g e n c e ; d ) P r o p o s e r s e s b o n s o f f i c e s a u x E t a t s P a r t i e s e t a u x E t a t s M e m b r e s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e ; e ) E t a b l i r e t m a i n t e n i r l a l i a i s o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e r - t i n e n t e s e n v u e d ' o b t e n i r e t d ' é c h a n g e r l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s , e t f o u r n i r u n e l i s t e d e c e s o r g a n i s a t i o n s a u x E t a t s P a r t i e s , a u x E t a t s M e m b r e s e t a u x o r g a n i s a t i o n s p r é c i t é e s . A r t i c l e 6 C o n f i d e n t i a l i t é e t d é c l a r a t i o n s p u b l i q u e s 1 . L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e e t l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e p r é s e r v e n t l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s a u x q u e l l e s l ' u n o u l ' a u t r e o n t a c c è s à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e . C e s i n f o r m a t i o n s s o n t u t i l i s é e s e x c l u s i v e m e n t a u x f i n s d e l ' a s s i s t a n c e c o n v e n u e . 2 . L a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e f a i t d e s o n m i e u x p o u r s e c o n c e r t e r a v e c l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e a v a n t d e r e n d r e p u b l i q u e s d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' a s s i s - t a n c e f o u r n i e à l ' o c c a s i o n d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e . � 1 3 7 4A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 7 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s 1 . U n e p a r t i e q u i f o u r n i t u n e a s s i s t a n c e p e u t o f f r i r c e l l e - c i g r a t u i t e m e n t à l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e . L o r s q u ' e l l e e x a m i n e s i e l l e d o i t o f f r i r l ' a s s i s t a n c e s u r u n e t e l l e b a s e , l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e t i e n t c o m p t e : a ) D e l a n a t u r e d e l ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e l a s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o - l o g i q u e ; b ) D u l i e u d ' o r i g i n e d e l ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e l a s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e ; c ) D e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t ; d ) D e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e s p a y s n ' a y a n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ; e ) D ' a u t r e s f a c t e u r s p e r t i n e n t s . 2 . L o r s q u e l ' a s s i s t a n c e e s t f o u r n i e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à t i t r e r e m b o u r - s a b l e , l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e r e m b o u r s e à l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e l e s f r a i s e n c o u r u s p o u r l e s s e r v i c e s r e n d u s p a r d e s p e r s o n n e s o u o r g a n i s a t i o n s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e , e t t o u s l e s f r a i s a y a n t t r a i t à l ' a s s i s t a n c e d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s n e s o n t p a s p a y é s d i r e c t e m e n t p a r l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e . S a u f s ' i l e n e s t c o n v e n u a u t r e m e n t , l e r e m b o u r s e m e n t e s t e f f e c t u é r a p i d e m e n t a p r è s q u e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e e n a f a i t l a d e m a n d e à l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f r a i s a u t r e s q u e l e s f r a i s l o c a u x , p e u t ê t r e t r a n s f é r é l i b r e m e n t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e p e u t , à t o u t m o m e n t , r e n o n c e r a u r e m b o u r s e m e n t o u e n a c c e p t e r l ' a j o u r n e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e . L o r s q u ' e l l e s e n v i s a g e n t c e t t e r e n o n c i a t i o n o u c e t a j o u r n e - m e n t , l e s p a r t i e s q u i f o u r n i s s e n t l ' a s s i s t a n c e t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 8 P r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s 1 . L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e a c c o r d e a u p e r s o n n e l d e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e e t a u p e r s o n n e l a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e l e s p r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s d ' a s s i s t a n c e . 2 . L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e a c c o r d e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c i - a p r è s a u p e r s o n n e l d e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e o u a u p e r s o n n e l a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e q u i a é t é d û m e n t n o t i f i é à l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e e t a c c e p t é p a r l u i : a ) L ' i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n , d e d é t e n t i o n e t d e j u r i d i c t i o n , y c o m p r i s l a j u r i d i c t i o n p é n a l e , c i v i l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e , p o u r l e s a c t e s o u o m i s s i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ; b ) L ' e x e m p t i o n d ' i m p ô t s , d e d r o i t s o u d ' a u t r e s t a x e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t n o r m a l e m e n t c o m p r i s d a n s l e p r i x d e s m a r c h a n d i s e s o u a c q u i t t é s p o u r d e s s e r v i c e s r e n d u s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s d ' a s s i s t a n c e . 3 . L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e : a ) A c c o r d e à l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e l ' e x e m p t i o n d ' i m p ô t s , d e d r o i t s o u d ' a u t r e s t a x e s s u r l e m a t é r i e l e t l e s b i e n s q u i , a u x f i n s d e l ' a s s i s t a n c e , s o n t 1 3 7 5A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 i n t r o d u i t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e p a r l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e ; b ) A c c o r d e l ' i m m u n i t é d e s a i s i e , d e s a i s i e - a r r ê t o u d e r é q u i s i t i o n d e c e m a t é r i e l e t d e c e s b i e n s . 4 . L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e g a r a n t i t l a r é e x p é d i t i o n d e c e m a t é r i e l e t d e c e s b i e n s . A l a d e m a n d e d e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e , l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e p r e n d , d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s , d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d e l a d é c o n t a m i n a t i o n n é c e s s a i r e d u m a t é r i e l r é u t i l i s a b l e a y a n t s e r v i à l ' a s s i s t a n c e , a v a n t s a r é e x p é d i t i o n . 5 . L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e f a c i l i t e l ' e n t r é e e t l e s é j o u r s u r s o n t e r r i t o i r e n a t i o n a l , a i n s i q u e l a s o r t i e d e s o n t e r r i t o i r e n a t i o n a l , a u p e r s o n n e l q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 , a i n s i q u ' a u m a t é r i e l e t a u x b i e n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a s s i s t a n c e . 6 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o b l i g e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e à a c c o r d e r à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s d a n s l e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . 7 . S a n s p r é j u d i c e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , t o u s l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a t i x t e r m e s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e . I l s s o n t a u s s i t e n u s d e n e p a s s ' i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s i n t é r i e u r e s d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e . 8 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e l a t i f s a u x p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s e n v e r t u d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r - n a t i o n a u x o u d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r . 9 . L o r s q u ' i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r a t i f i e , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e , u n E t a t p e u t d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é , e n t o u t o u e n p a r t i e , p a r l e s p a r a g r a p h c s 2 e t 3 . 1 0 . U n Etat P a r t i e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 9 T r a n s i t d u p e r s o n n e l , d u m a t é r i e l e t d e s b i e n s C h a q u e E t a t P a r t i e , à l a d e m a n d e d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e o u d e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e , s ' e f f o r c e d e f a c i l i t e r l e t r a n s i t s u r s o n t e r r i t o i r e , à d e s t i n a t i o n e t e n p r o v e n a n c e d e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e , d u p e r s o n n e l a y a n t d û m e n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n , a i n s i q u e d u m a t é r i e l e t d e s b i e n s u t i l i s é s p o u r l ' a s s i s t a n c e . A r t i c l e 1 0 A c t i o n s j u d i c i a i r e s e t r é p a r a t i o n s 1 . L e s E t a t s P a r t i e s c o o p è r e n t é t r o i t e m e n t p o u r f a c i l i t e r l e r è g l e m e n t d e s p o u r s u i t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s e n g a g é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . S a u f s ' i l e n e s t c o n v e n u a u t r e m e n t , p o u r t o u t d é c è s o u b l e s s u r e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o m m a g e à d e s b i e n s o u p e r t e d e b i e n s o u d o m m a g e à l ' e n v i r o n n e m e n t 1 3 7 6A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 c a u s é s u r s o n t e r r i t o i r e o u d a n s u n e a u t r e z o n e p l a c é e s o u s s a j u r i d i c t i o n o u s o u s s o n c o n t r ô l e à l ' o c c a s i o n d e l a f o u r n i t u r e d e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e , u n E t a t P a r t i e q u i r e q u i e r t u n e a s s i s t a n c e : a ) N ' e n g a g e a u c u n e p o u r s u i t e j u d i c i a i r e c o n t r e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e o u c o n t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e ; b ) A s s u m e l a c h a r g e d e s p o u r s u i t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s e n g a g é e s p a r d e s t i e r s c o n t r e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e o u c o n t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e ; c ) D é c h a r g e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e o u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o u r s u i t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a b ) ; d ) V e r s e u n e r é p a r a t i o n à l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e o u a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e e n c a s i ) d e d é c è s o u b l e s s u r e d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e , o u d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g i s s a n t p o u r s o n c o m p t e ; i i ) d e p e r t e d e m a t é r i e l o u d e m a t é r i a u x d u r a b l e s u t i l i s é s p o u r f o u r n i r l ' a s s i s t a n c e , o u d e d o m m a g e à c e u x - c i ; s a u f e n c a s d e f a u t e i n t e n t i o n n e l l e d e c e u x q u i o n t c a u s é l e d é c è s , l a b l e s s u r e , l a p e r t e o u l e d o m m a g e . 3 . L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e m p ê c h e p a s l e v e r s e m e n t d e r é p a r a t i o n s o u d ' i n d e m n i t é s p r é v u e s p a r l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o u l e s l o i s n a t i o n a l e s d e t o u t E t a t q u i s e r a i e n t a p p l i c a b l e s . 4 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' o b l i g e l ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e à a p p l i q u e r l e p a r a g r a p h e 2 , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s r e s s o r t i s s a n t s o u à s e s r é s i d e n t s . 5 . L o r s q u ' i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r a t i f i e , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e , u n E t a t p e u t d é c l a r e r : a ) Q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é , e n t o u t o u e n p a r t i e , p a r l e p a r a g r a p h e 2 ; b ) Q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l e p a r a g r a p h e 2 , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e d e c e u x q u i o n t c a u s é l e d é c è s , l a b l e s s u r e , l a p e r t e o u l e d o m m a g e . 6 . U n E t a t P a r t i e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 1 1 C e s s a t i o n d e l ' a s s i s t a n c e L ' E t a t q u i r e q u i e r t l ' a s s i s t a n c e o u l a p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e p e u t , à t o u t m o m e n t , a p r è s a v o i r p r o c é d é a u x c o n s u l t a t i o n s a p p r o p r i é e s e t p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e , d e m a n d e r q u ' i l s o i t m i s f i n à l ' a s s i s t a n c e r e ç u e o u f o u r n i e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e t t e d e m a n d e u n e f o i s f a i t e , l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s s e c o n s u l t e n t p o u r p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d ' u n e c e s s a t i o n a p p r o p r i é e d e l ' a s s i s t a n c e . 1 3 7 7A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 2 R a p p o r t s a v e c d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e p a s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s E t a t s P a r t i e s e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e x i s t a n t s r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u e n v e r t u d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x f u t u r s c o n c l u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e d e s E t a t s P a r t i e s o u e n t r e u n E t a t P a r t i e e t l ' A g e n c e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d s e c o n s u l t e n t e n v u e d e l e r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p a c i f i q u e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s q u i e s t a c c e p t a b l e a u x d i t e s p a r t i e s . 2 . S i u n d i f f é r e n d d e c e t t e n a t u r e e n t r e d e s E t a t s P a r t i e s n e p e u t ê t r e r é g l é d a n s u n d é l a i d ' u n a n s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 , i l e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e à c e d i f f é r e n d , s o u m i s à a r b i t r a g e o u r e n v o y é à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r d é c i s i o n . S i , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d n e p a r v i e n n e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r b i t r a g e , u n e p a r t i e p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e o u a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s . E n c a s d e c o n f l i t e n t r e l e s d e m a n d e s d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a d e m a n d e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p r é v a u t . 3 . L o r s q u ' i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a r a t i f i e , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e , u n Etat p e u t d é c l a r e r q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e o u l e s d e u x p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 . L e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s n e s o n t p a s l i é s p a r u n e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 à l ' é g a r d d ' u n Etat P a r t i e p o u r l e q u e l u n e t e l l e d é c l a r a t i o n e s t e n v i g u e u r . 4 . U n Etat P a r t i e q u i a f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 p e u t l a r e t i r e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s e t d e l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , a u S i è g e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , à V i e n n e , e t a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , à N e w Y o r k , à p a r t i r d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 e t d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 , r e s p e c t i v e m e n t , e t j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , s i c e l l e - c i e s t p l u s l o n g u e . 2 . U n E t a t e t l a N a m i b i e , r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l a N a m i b i e , p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , p a r s i g n a t u r e o u p a r d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u 1 3 7 8 �A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 d ' a p p r o b a t i o n a p r è s s i g n a t u r e s u b o r d o n n é e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o - b a t i o n , o u p a r d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s q u e t r o i s E t a t s o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s . 4 . P o u r c h a q u e E t a t e x p r i m a n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t Etat t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e c o n s e n t e m e n t a é t é e x p r i m é . 5 . a ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , à l ' a d h é s i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e s o r g a n i - s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n r é g i o n a l e c o n s t i t u é e s p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s , q u i s o n t h a b i l i t é e s à n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . b ) P o u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , c e s o r g a n i s a t i o n s , a g i s s a n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e , e x e r c e n t l e s d r o i t s e t r e m p l i s s e n t l e s o b l i g a t i o n s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a t t r i b u e a u x E t a t s P a r t i e s . c ) L o r s q u ' e l l e d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n c o m m u n i q u e a u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t l ' é t e n d u e d e s a c o m p é t e n c e p o u r c e q u i e s t d e s q u e s t i o n s c o u v e r t e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . d ) U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e d ' a u c u n e v o i x s ' a j o u t a n t à c e l l e s d e s e s E t a t s M e m b r e s . A r t i c l e 1 5 A p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e U n E t a t p e u t , l o r s d e l a s i g n a t u r e o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e p r é c é d a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l u i , d é c l a r e r q u ' i l a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e . A r t i c l e 1 6 A m e n d e m e n t s 1 . U n E t a t P a r t i e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a m e n d e m e n t p r o p o s é e s t s o u m i s a u d é p o s i t a i r e , q u i l e c o m m u n i q u e i m m é d i a t e - m e n t à t o u s l e s a u t r e s E t a t s P a r t i e s . 2 . S i l a m a j o r i t é d e s E t a t s P a r t i e s d e m a n d e a u d é p o s i t a i r e d e r é u n i r u n e c o n f é r e n c e p o u r é t u d i e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s , l e d é p o s i t a i r e i n v i t e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s à a s s i s t e r à c e t t e c o n f é r e n c e , q u i s ' o u v r i r a t r e n t e j o u r s a u m o i n s a p r è s l ' e n v o i d e s i n v i t a t i o n s . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é à l a c o n f é r e n c e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s e s t c o n s i g n é d a n s u n p r o t o c o l e , q u i e s t o u v e r t à V i e n n e e t à N e w Y o r k à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s P a r t i e s . 3 . L e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s q u e t r o i s E t a t s o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s . P o u r c h a q u e Etat e x p r i m a n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l e p r o t o c o l e a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r c e t E t a t t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e c o n s e n t e m e n t a é t é e x p r i m é . 1 3 7 9A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 7 D é n o n c i a t i o n 1 . U n E t a t P a r t i e p e u t d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e d é p o s i t a i r e r e ç o i t l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 8 D é p o s i t a i r e 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e e s t l e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e n o t i f i e r a p i d e m e n t a u x E t a t s P a r t i e s e t à t o u s l e s a u t r e s E t a t s : a ) C h a q u e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e t o u t p r o t o c o l e d ' a m e n d e - m e n t ; b ) C h a q u e d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n r e l a t i f à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u à t o u t p r o t o c o l e d ' a m e n d e - m e n t ; c ) T o u t e d é c l a r a t i o n o u t o u t r e t r a i t d e d é c l a r a t i o n f a i t s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 0 e t 1 3 ; d ) T o u t e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 ; e ) L ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t o u t a m e n d e m e n t q u i l u i e s t a p p o r t é ; f ) T o u t e d é n o n c i a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . A r t i c l e 1 9 T e x t e s a u t h e n t i q u e s e t c o p i e s c e r t i f i é e s L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s v e r s i o n s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e q u i e n f e r a p a r v e n i r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s a u x E t a t s P a r t i e s e t à t o u s l e s a u t r e s E t a t s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t h a b i l i t é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 4 . A d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e r é u n i e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à V i e n n e l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 1 6 7 1 1 3 8 0A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A f r i q u e d u S u d ' ) 1 0 a o û t 1 9 8 7 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e ' ) 2 9 a v r i l 1 9 8 7 3 0 m a i 1 9 8 7 A u s t r a l i e n ) 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 B a n g l a d e s h 7 j a n v i e r . 1 9 8 8 A 7 f é v r i e r 1 9 8 8 B i é l o r u s s i e ' ) 2 6 j a n v i e r 1 9 8 7 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 B u l g a r i e 1 ) 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 2 6 m a r s 1 9 8 8 C h i n e ' ) 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 1 o c t o b r e 1 9 8 7 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 ) 2 o c t o b r e 1 9 8 7 A 2 n o v e m b r e 1 9 8 7 H o n g r i e z ) 1 0 m a r s 1 9 8 7 1 0 a v r i l 1 9 8 7 I n d e ' ) 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 2 8 f é v r i e r 1 9 8 8 J a p o n ' ) 9 j u i n 1 9 8 7 1 0 j u i l l e t 1 9 8 7 J o r d a n i e 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 1 j a n v i e r 1 9 8 8 M a l a i s i e ' ) t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 S i 2 o c t o b r e 1 9 8 7 M e x i q u e 1 0 m a i 1 9 8 8 1 0 j u i n 1 9 8 8 M o n g o l i e ' ) 1 1 j u i n 1 9 8 7 1 2 j u i l l e t 1 9 8 7 N o r v è g e ' ) 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 S i 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 N o u v e l l e - Z é l a n d e ' ) 1 1 m a r s 1 9 8 7 A 1 1 a v r i l 1 9 8 7 P o l o g n e ' ) 2 4 m a r s 1 9 8 8 2 4 a v r i l 1 9 8 8 S u i s s e 3 1 m a i 1 9 8 8 t e r j u i l l e t 1 9 8 8 U k r a i n e r ) 2 6 j a n v i e r 1 9 8 7 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e ' ) 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 6 f é v r i e r 1 9 8 7 V i e t n a m z ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 R é s e r v e s A f r i q u e d u S u d L ' A f r i q u e d u S u d n e s e c o n s i d è r e l i é e p a r a u c u n d e s m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . A u s t r a l i e L ' A u s t r a l i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a c o n v e n t i o n . 1 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 3 8 1A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 B i é l o r u s s i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e s o v i é t i q u e d e B i é l o r u s s i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , e t d é c l a r e q u e l a s o u m i s s i o n d e t o u t d i f f é r e n d i n t e r n a t i o n a l à l ' a r b i t r a g e o u s o n r e n v o i à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e n é c e s s i t e l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . B u l g a r i e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . C h i n e L a C h i n e n ' a p p l i q u e r a p a s l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n d a n s l e s c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e d e c e u x q u i o n t c a u s é l e d é c è s , l a b l e s s u r e , l a p e r t e o u l e d o m m a g e . L a C h i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d e u x m o d e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . E m i r a t s a r a b e s u n i s L e G o u v e r n e m e n t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . H o n g r i e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e h o n g r o i s e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , é t a n t d o n n é q u ' à s o n a v i s l a j u r i d i c t i o n d e t o u t t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e o u d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p e u t ê t r e f o n d é e s e u l e m e n t s u r l ' a c c e p t a t i o n v o l o n t a i r e p r é a l a b l e d e c e t t e j u r i d i c t i o n p a r t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . I n d e 1 . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 . L e G o u v e r n e m e n t i n d i e n n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . J a p o n L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s d é c l a r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a b , e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u , l e s t a x e s l o c a l e s d ' h a b i t a t i o n e t l ' i m p ô t s u r l e s e n t r e p r i s e s , d e m ê m e q u e t o u t e s a u t r e s t a x e s i d e n t i q u e s o u t r è s s i m i l a i r e s e x i g i b l e s d u p e r s o n n e l a g i s s a n t a u n o m d ' u n e P a r t i e q u i f o u r n i r a i t u n e a s s i s t a n c e , e t q u ' i l a c c o r d e r a a u d i t p e r s o n n e l l ' e x e m p t i o n d e c e s 1 3 8 2A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 i m p ô t s e t taxes d a n s l a m e s u r e o ù u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n e n t r e l e J a p o n e t l ' E t a t d o n t l e p e r s o n n e l e s t r é s i d e n t l e p r é v o i t . M a l a i s i e L a M a l a i s i e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l e s p r o c é d u r e s d e r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e la c o n v e n t i o n . M o n g o l i e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . N o r v è g e L a N o r v è g e n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é e p a r l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a , p o u r c e qui e s t d e l ' i m m u n i t é d ' a c t i o n s c i v i l e s , ni p a r l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a b , p o u r c e q u i e s t d e l ' e x e m p t i o n d ' i m p ô t s , d e d r o i t s o u d ' a u t r e s taxes d u p e r s o n n e l d e la p a r t i e q u i f o u r n i t l ' a s s i s t a n c e . N o u v e l l e - Z é l a n d e L a N o u v e l l e - Z é l a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a a , e t p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a b , d e l a c o n v e n t i o n . P o l o g n e M ê m e r é s e r v e q u e l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s . U k r a i n e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . U n i o n s o v i é t i q u e M ê m e r é s e r v e q u e l a B i é l o r u s s i e . V i e t n a m M ê m e r é s e r v e q u e la B i é l o r u s s i e . 3 1 6 7 1 1 3 8 3A s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 8 4 t • . )A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n n u c l é a i r e a v e c l ' A u s t r a l i e e t l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e d u 2 2 j u i n 1 9 8 8 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 0 m a i 1 9 8 7 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : — A c c o r d e n t r e l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e g o u v e r n e - m e n t d e l ' A u s t r a l i e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i - q u e ( s i g n é l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 ) ; — A c c o r d d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e g o u v e r n e m e n t d e l a S u i s s e e t l e g o u v e r n e - m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i - q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e ( s i g n é l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 ) : ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s a c c o r d s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 8 8 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 1 5 2 1 ' ) F F 1 9 8 7 I I 1 2 9 3 2 ) P a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 9 8 8 - 5 1 0 1 3 8 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e C o n c l u l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 j u i n 1 9 8 8 ' ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 j u i l l e t 1 9 8 8 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e R é a f f i r m a n t l e u r e n g a g e m e n t d e s ' a s s u r e r q u e l e d é v e l o p p e m e n t e t l'utilisa- t i o n à d e s f i n s p a c i f i q u e s d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , s o n t r é g i s p a r d e s a r r a n g e m e n t s q u i f a v o r i s e n t l ' o b j e c t i f d e l a n o n - p r o l i f é r a - t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s ; R a p p e l a n t q u e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e s o n t d e s E t a t s n o n d o t é s d e l ' a r m e n u c l é a i r e e t s o n t P a r t i e s a u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s d é p o s é à L o n d r e s , M o s c o u e t W a s h i n g t o n l e l e r j u i l l e t 1 9 6 8 2 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e T r a i t é » ) ; R e c o n n a i s s a n t q u e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e s e s o n t e n g a g é e s , c o n f o r m é m e n t a u T r a i t é , à n e p a s f a b r i q u e r n i a c q u é r i r d ' u n e a u t r e m a n i è r e d e s a r m e s n u - c l é a i r e s o u d'autres d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s e x p l o s i f s , e t q u e l e s d e u x G o u v e r - n e m e n t s o n t c o n c l u d e s a c c o r d s a v e c l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » ) p o u r d e s g a r a n t i e s e n r e l a t i o n a v e c l e T r a i t é d a n s l e u r s p a y s r e s p e c t i f s ; A f f i r m a n t l e u r a p p u i a u x o b j e c t i f s d u T r a i t é e t l e u r d é s i r d ' e n c o u r a g e r u n e a d h é s i o n u n i v e r s e l l e à c e d e r n i e r ; C o n f i r m a n t l e d é s i r d e s d e u x p a y s d e c o o p é r e r d a n s l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s ; D é s i r a n t f i x e r d e s c o n d i t i o n s c o m p a t i b l e s a v e c l e u r a d h é s i o n à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n , q u i permettent l e t r a n s f e r t d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e m a t i è - r e s , d ' é q u i p e m e n t s e t d e t e c h n o l o g i e e n t r e l a S u i s s e e t l'Australie p o u r d e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s n o n e x p l o s i v e s ; s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » s i g n i f i e , d a n s l e c a s d e l a S u i s s e , l ' « O f f i c e F é d é - r a l d e l ' E n e r g i e » e t , d a n s l e c a s d e l'Australie, l ' « A u s t r a l i a n S a f e g u a r d s R S 0 . 7 3 2 . 9 1 5 . 8 1 ) R O 1 9 8 8 1 3 8 5 2 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 ; R O 1 9 7 7 4 7 2 1 3 8 6 1 9 8 8 — 5 1 1U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 O f f i c e » o u t e l a u t r e o r g a n i s m e q u e l a P a r t i e c o n c e r n é e p o u r r a n o t i f i e r , l e c a s é c h é a n t , à l ' a u t r e P a r t i e ; « é q u i p e m e n t s » s i g n i f i e l e s é l é m e n t s e t l e u r s c o m p o s a n t s p r i n c i p a u x s p é c i f i é s d a n s l a p a r t i e B d e l ' A n n e x e A ; ( c ) « m a t i è r e s » s i g n i f i e l e s m a t i è r e s n o n n u c l é a i r e s d e s t i n é e s a u x r é a c t e u r s , q u i s o n t s p é c i f i é e s d a n s l a p a r t i e A d e l ' a n n e x e A ; ( d ) « m a t i è r e s n u c l é a i r e s » s i g n i f i e t o u t e « m a t i è r e b r u t e » o u t o u t « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n d e c e s t e r m e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e . T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s g o u - v e r n e u r s d e l ' A g e n c e , p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e , q u i m o d i f i e r a i t l a l i s t e d e s m a t i è r e s c o n s i d é r é e s c o m m e « m a - t i è r e b r u t e » o u « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » , n ' a u r a d ' e f f e t a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s à l ' A c c o r d s e s e r o n t i n f o r - m é e s m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t d e l e u r a c c e p t a t i o n d ' u n e t e l l e m o d i f i c a - t i o n ; ( e ) « r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A g e n c e » e n r e l a t i o n a v e c l a p r o t e c t i o n p h y s i - q u e s i g n i f i e l e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e d o c u m e n t I N F C I R C / 2 2 5 / R e v . 1 ( i n t i t u l é « L a P r o t e c t i o n P h y s i q u e d e s M a t i è r e s N u c l é a i r e s » ) e t d a n s s e s r é v i s i o n s f u t u r e s o u n ' i m p o r t e q u e l d o c u m e n t u l t é r i e u r q u i r e m p l a c e r a i t I N F C I R C / 2 2 5 / R e v . 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n f u t u r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e n ' a u r a d ' e f f e t a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s à l ' A c c o r d s e s e r o n t i n f o r m é e s m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t d e l e u r a c c e p t a t i o n d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n ; ( f ) « t e c h n o l o g i e » s i g n i f i e d o n n é e s t e c h n i q u e s s o u s f o r m e p h y s i q u e , y c o m - p r i s l e s s c h é m a s t e c h n i q u e s , d o c u m e n t s p h o t o g r a p h i q u e s n é g a t i f s e t p o s i t i f s , e n r e g i s t r e m e n t s , d o n n é e s d e p r o j e t s , o u v r a g e s t e c h n i q u e s e t m a n u e l s d ' e x p l o i t a t i o n , d é s i g n é s p a r l a P a r t i e f o u r n i s s e u r a v a n t l e t r a n s f e r t , a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e , c o m m e é t a n t i m p o r t a n t s p o u r l a c o n c e p t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n - t r e t i e n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n r i c h i s s e m e n t , d e r e t r a i t e m e n t o u d e p r o d u c - t i o n d ' e a u l o u r d e o u d e c o m p o s a n t s d ' i m p o r t a n c e c r u c i a l e d e c e l l e s - c i , o u d e t o u t e a u t r e t e c h n o l o g i e q u i p o u r r a i t ê t r e d é s i g n é e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s P a r t i e s , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s d o n n é e s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c , p a r e x e m p l e s o u s f o r m e d e l i v r e s p u b l i é s o u d e r e v u e s , o u q u i o n t é t é r e n d u e s a c c e s s i b l e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l s a n s a u c u n e r e s - t r i c t i o n d e d i f f u s i o n . A r t i c l e I I 1 . L e s P a r t i e s f a c i l i t e r o n t l e u r c o o p é r a t i o n d a n s l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' u t i l i - s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e à d e s f i n s p a c i f i q u e s , y i n c l u s : ( a ) l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e p a r l ' e x p l o i t a t i o n d û c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u - c l é a i r e ; 1 3 8 7U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 ( b ) l a r e c h e r c h e e t s e s a p p l i c a t i o n s ; ( c ) l a c o o p é r a t i o n i n d u s t r i e l l e . 2 . L a c o o p é r a t i o n e n v i s a g é e d a n s c e t A r t i c l e s e r a e f f e c t u é e s u r l a b a s e d e t e r m e s e t d e c o n d i t i o n s a g r é é s p a r l e s d e u x P a r t i e s e t c o n f o r m e s à c e t A c - c o r d , a i n s i q u ' a u x l o i s , r è g l e m e n t s e t c o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n r e s p e c t i v e - m e n t e n v i g u e u r e n S u i s s e e t e n A u s t r a l i e . L e s P a r t i e s p e u v e n t d é s i g n e r d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s h a b i l i - t é e s à e n t r e p r e n d r e u n e t e l l e c o o p é r a t i o n . A r t i c l e I I I 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e : ( a ) a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s , a u x m a t i è r e s , a u x é q u i p e m e n t s e t à l a t e c h n o - l o g i e t r a n s f é r é s e n t r e l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e p o u r d e s u t i l i s a t i o n s p a c i - f i q u e s n o n e x p l o s i v e s , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n p a y s t i e r s ; ( b ) à t o u t e s l e s f o r m e s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s o b t e n u e s a u m o y e n d e p r o - c é d é s c h i m i q u e s o u p h y s i q u e s o u p a r s é p a r a t i o n i s o t o p i q u e , à c o n d i - t i o n q u e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e a i n s i o b t e n u e n e s o i t c o n s i d é - r é e c o m m e e n t r a n t d a n s l e champ d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u e d a n s u n e p r o p o r t i o n é g a l e à c e l l e e x i s t a n t e n t r e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e u t i l i s é e d a n s s a p r é p a r a t i o n e t q u i e s t r é g i e p a r l e p r é s e n t A c - c o r d , e t l a q u a n t i t é t o t a l e d e m a t i è r e n u c l é a i r e a i n s i u t i l i s é e ; ( c ) à t o u t e s l e s g é n é r a t i o n s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s p r o d u i t e s p a r i r r a d i a t i o n d e n e u t r o n s , à c o n d i t i o n q u e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e a i n s i p r o d u i t e n e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e e n t r a n t d a n s l e champ d ' a p p l i c a - t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u e d a n s l a p r o p o r t i o n o ù l a q u a n t i t é d e m a - t i è r e n u c l é a i r e s o u m i s e à l ' A c c o r d , e t u t i l i s é e à c e t t e p r o d u c t i o n , c o n t r i b u e à c e t t e p r o d u c t i o n ; ( d ) a u x é q u i p e m e n t s c o n ç u s o u c o n s t r u i t s e n u t i l i s a n t o u e n a p p l i q u a n t l a t e c h n o l o g i e s o u m i s e a u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) a u x é q u i p e m e n t s d ' e n r i c h i s s e m e n t , d e r e t r a i t e m e n t o u d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e , d o n t l a c o n c e p t i o n , l a c o n s t r u c t i o n o u l e s p r o c é d é s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t e s s e n t i e l l e m e n t d u m ê m e t y p e q u e c e u x d e s é q u i - p e m e n t s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d e t q u i s o n t c o n s - t r u i t s a u c o u r s d e s 2 0 a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e m i s e e n s e r v i c e d e t e l s é q u i p e m e n t s ; ( t ) a u x m a t i è r e s p r o d u i t e s p a r d e s é q u i p e m e n t s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d ; ( g ) a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s p r o d u i t e s , t r a i t é e s o u u t i l i s é e s a v e c d e s m a t i è - r e s o u d e s é q u i p e m e n t s s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s é l é m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e n e s e r o n t t r a n s f é - r é s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e à l ' a u t o r i t é 1 3 8 8U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e f o u r n i s s e u r c o m m e é t a n t d û m e n t a u t o r i s é e à r e c e - v o i r c e s é l é m e n t s . A r t i c l e I V 1 . L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s m e n t i o n n é e s à l'Article I I I r e s t e r o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e : ( a ) i l s o i t é t a b l i q u ' e l l e s n e s o n t p l u s u t i l i s a b l e s ; o u ( b ) i l s o i t é t a b l i q u ' e l l e s n e s o n t p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u p é r a b l e s p o u r ê t r e m i s e s e n u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a c t i v i t é n u c l é a i r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s ; o u ( c ) e l l e s a i e n t é t é t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a S u i s s e o u h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' A u s t r a l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'Article I X d u p r é s e n t A c c o r d ; o u ( d ) l e s P a r t i e s e n c o n v i e n n e n t autrement. 2 . D a n s l e b u t d ' é t a b l i r à q u e l m o m e n t l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p l u s u t i l i s a b l e s o u n e s o n t p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u - p é r a b l e s p o u r ê t r e m i s e s e n u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a c t i v i t é n u c l é a i - r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e V I , l e s d e u x P a r t i e s a c c e p t e r o n t l a d é c i s i o n d e l ' A g e n c e . P o u r l e s b e s o i n s d u p r é - s e n t A c c o r d , c e t t e d é c i s i o n s e r a p r i s e p a r l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l e v é e d e s g a r a n t i e s f i g u r a n t d a n s l ' A c c o r d d e g a r a n - t i e s c o r r e s p o n d a n t c o n c l u e n t r e l a P a r t i e i n t é r e s s é e e t l ' A g e n c e . 3 . L e s m a t i è r e s e t l e s é q u i p e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' A r t i c l e I I I r e s t e r o n t s o u - m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e : ( a ) i l s aient é t é t r a n s f é r é s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a S u i s s e o u h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' A u s t r a l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e I X d u p r é s e n t A c c o r d ; o u ( b ) l e s P a r t i e s e n c o n v i e n n e n t autrement. 4 . L a t e c h n o l o g i e r e s t e r a s o u m i s e a u p r é s e n t A c c o r d pendant u n e p é r i o d e f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s P a r t i e s a v a n t s o n t r a n s f e r t . A r t i c l e V L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s m a t i è r e s , l e s é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e s o u - m i s a u p r é s e n t A c c o r d n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s o u d é t o u r n é s p o u r l a f a - brication d ' a r m e s n u c l é a i r e s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s e x p l o s i f s , p o u r l a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t l i é s a u x a r m e s n u c l é a i r e s e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s e x p l o s i f s , n i u t i l i s é s p o u r u n b u t m i l i t a i r e . A r t i c l e V I 1 . D a n s l e c a s o ù l ' A u s t r a l i e e s t l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e , l e r e s p e c t d e l ' A r t i - c l e V d u p r é s e n t A c c o r d s e r a a s s u r é p a r u n s y s t è m e d e g a r a n t i e s a p p l i q u é p a r l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t à l'Accord d e g a r a n t i e s c o n c l u l e 1 0 j u i l l e t 1 9 7 4 e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l ' A g e n c e e n r e l a t i o n a v e c l e T r a i t é . 1 3 8 9U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 2 . D a n s l e c a s o ù l a S u i s s e e s t l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e , l e r e s p e c t d e l ' A r t i c l e V d u p r é s e n t A c c o r d s e r a a s s u r é p a r u n s y s t è m e d e g a r a n t i e s a p p l i q u é p a r l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d e g a r a n t i e s c o n c l u l e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' A g e n c e e n r e l a t i o n a v e c l e T r a i t é . A r t i c l e V I I A u c a s o ù , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e V I d u p r é s e n t A c c o r d , d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e s m a t i è r e s , d e s é q u i p e m e n t s o u d e l a t e c h n o l o g i e s o u m i s a u p r é s e n t A c c o r d s e t r o u v e r a i e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e e t o ù l ' A g e n c e n ' a p p l i q u e r a i t p a s s e s g a r a n t i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e e n v e r t u d e l'Accord a p p l i c a b l e c o n c l u c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e I I I d u T r a i t é e t m e n t i o n n é à l ' A r t i c l e V I d u p r é s e n t A c c o r d , l a d i t e P a r t i e a c c e p t e r a d e s g a r a n t i e s d a n s l e c a d r e d ' u n a c c o r d o u d ' a c c o r d s a u x q u e l s e l l e e t l ' A g e n c e s o n t P a r t i e s , e t q u i f o u r n i s s e n t d e s g a r a n t i e s é q u i v a l e n t e s p a r l e u r é t e n d u e e t p a r l e u r s e f f e t s à c e l l e s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d d e g a r a n t i e s a p p l i c a b l e c o n c l u c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e V I d u p r é s e n t A c c o r d , o u , s i l ' A g e n c e n ' a p p l i q u e p a s d e g a r a n t i e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e d a n s l e c a d r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c c o r d s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , l e s P a r t i e s c o n c l u r o n t s a n s d é l a i u n a c c o r d p o u r l ' a p p l i c a t i o n , d a n s l e t e r r i t o i r e c o n c e r n é , d ' u n s y s t è m e d e g a r a n t i e s q u i s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s e t a u x p r o c é d u r e s d u s y s t è m e d e g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e e t q u i p r é v o i e l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s , a u x m a t i è r e s , a u x é q u i p e m e n t s e t à l a t e c h n o l o g i e s o u m i s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e V I I I 1 . C h a q u e P a r t i e p r e n d r a , e n a c c o r d a v e c s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n p h y s i q u e a d é q u a t e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e s m a t i è r e s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e l a t e c h n o l o g i e s o u m i s à l e u r j u r i d i c t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e s P a r t i e s a p p l i q u e r o n t , a u m i n i m u m , d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e s a t i s f a i s a n t l e s e x i g e n c e s f o r m u l é e s d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A g e n c e . 2 . A l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , l e s P a r t i e s s e c o n s u l t e r o n t s u r d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a protection p h y s i q u e , y i n c l u s l ' a p p l i c a t i o n , a u x f i n s d e c e t A r t i c l e , d e r e c o m m a n d a t i o n s q u i s e r a i e n t f a i t e s d e t e m p s à a u t r e p a r d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s internationaux. A r t i c l e I X L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , m a t i è r e s , é q u i p e m e n t s e t l a t e c h n o l o g i e s o u m i s a u p r é s e n t A c c o r d n e s e r o n t p a s t r a n s f é r é s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e s a n s l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e l ' a u t r e P a r t i e . A r t i c l e X L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s e r o n t r e t r a i t é e s q u e 1 > R S 0 . 5 1 5 . 0 3 1 ; R O 1 9 7 8 1 7 2 0 1 3 9 0U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n v e n u e s p a r é c r i t e n t r e l e s P a r t i e s , c o m m e é t a b l i à l ' A n n e x e B . A r t i c l e X I L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s e r o n t p a s e n r i c h i e s à 2 0 p o u r c e n t o u p l u s e n i s o t o p e U 2 3 5 s a n s l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e é c r i t d e l a P a r t i e f o u r n i s s e u r . A r t i c l e X I I 1 . E n a p p l i q u a n t l e s A r t i c l e s I X , X e t X I d u p r é s e n t A c c o r d , l a P a r t i e f o u r n i s s e u r t i e n d r a c o m p t e d e s c o n s i d é r a t i o n s d e n o n - p r o l i f é r a t i o n e t d e s b e s o i n s n u c l é o - é n e r g é t i q u e s d e l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e . L a P a r t i e f o u r n i s s e u r n e r e f u s e r a p a s s o n a c c o r d d a n s l e b u t d ' e n r e t i r e r u n a v a n t a g e c o m m e r c i a l . 2 . S i u n e P a r t i e e s t i m e q u ' e l l e n e p e u t d o n n e r s o n a c c o r d s u r u n e q u e s t i o n v i s é e a u x A r t i c l e s I X , X e t X I d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e P a r t i e d o n n e r a à l ' a u t r e P a r t i e l a p o s s i b i l i t é i m m é d i a t e d e t e n i r d e s c o n s u l t a t i o n s c o m p l è t e s s u r c e t t e q u e s t i o n . A r t i c l e X I I I 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x P a r t i e s s e c o n s u l t e r o n t a n n u e l l e - m e n t , o u à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s , a f i n d ' a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f i c a c e d u p r é s e n t A c c o r d . L e s P a r t i e s p e u v e n t i n v i t e r c o n j o i n t e m e n t l ' A g e n c e à p a r t i c i p e r à c e s c o n s u l t a t i o n s . 2 . S i d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e , c e t t e P a r t i e c o m m u n i q u e r a p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e , à l a d e m a n d e d e c e l l e - c i , l e s c o n c l u s i o n s g é n é r a l e s d e s p l u s r é c e n t s r a p p o r t s f a i t s p a r l ' A g e n c e s u r s e s a c t i v i t é s d e v é r i f i c a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s c o n c e r n é e s . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x P a r t i e s concluront u n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f a f i n d ' a s s u r e r l e r e s p e c t e f f e c t i f d e s o b l i g a t i o n s d u p r é s e n t A c - c o r d . U n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f c o n c l u e n application d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e p e u t ê t r e m o d i f i é a v e c l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s d e u x P a r t i e s . 4 . L e s f r a i s e n g a g é s a u titre d e s r a p p o r t s e t d e s d o c u m e n t s q u e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e e s t t e n u e d e f o u r n i r a u x t e r m e s d e l ' a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d e c e t A r t i c l e d o i v e n t ê t r e a s s u m é s p a r l a P a r t i e q u i e s t t e n u e d e f o u r n i r c e s r a p p o r t s o u d o c u m e n t s . 5 . L e s P a r t i e s p r e n d r o n t , e n a c c o r d a v e c l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s , t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r p r é s e r v e r l e c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s s e c r e t s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s a i n s i q u e d e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s c o n f i d e n t i e l l e s r e ç u e s e n application d u p r é s e n t A c c o r d e t d é s i g n é e s c o m m e t e l l e s p a r l a P a r t i e f o u r n i s s e u r . 1 3 9 1U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 A r t i c l e X I V A u c a s o ù l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e n e s e conformerait p a s à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s d i s p o s i t i o n s d e s A r t i c l e s V à X I I I i n c l u s , o u d e l ' A r t i c l e X V d u p r é s e n t A c c o r d , o u n e s e c o n f o r m e r a i t p a s a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u x g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e o u l e s d é n o n c e r a i t , l a P a r t i e f o u r n i s s e u r a u r a , s o u s c o n d i t i o n d e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e , l e d r o i t d e s u s p e n d r e o u d ' a n n u l e r t o u t t r a n s f e r t u l t é r i e u r d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , d e m a t i è r e s , d ' é q u i p e m e n t s e t d e t e c h n o l o - g i e e t d e d e m a n d e r à l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e d e p r e n d r e d e s m e s u r e s c o r r e c - t r i c e s . S i , a p r è s c o n s u l t a t i o n e n t r e l e s P a r t i e s , d e t e l l e s m e s u r e s c o r r e c t r i c e s n e s o n t p a s p r i s e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l a P a r t i e f o u r n i s s e u r a u r a a l o r s l e d r o i t d e d e m a n d e r l a r e s t i t u t i o n d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , m a t i è r e s e t é q u i p e m e n t s s o u m i s a u p r é s e n t A c c o r d , m o y e n n a n t p a i e m e n t a u x p r i x e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . L e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e r o n t a u s s i a u c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s f e r a i t d é t o n e r u n d i s p o s i t i f n u c l é a i r e e x p l o s i f . A r t i c l e X V T o u t d i f f é r e n d s u r g i s s a n t à l ' o c c a s i o n d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n , d e v r a , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e , ê t r e s o u m i s à u n t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e q u i s e r a c o n s t i t u é p a r t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e . C h a q u e P a r t i e d é s i g n e r a u n a r b i t r e q u i p e u t ê t r e u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s e t l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s e n é l i r o n t u n t r o i s i è m e , r e s s o r t i s s a n t d ' u n p a y s t i e r s , q u i p r é s i d e r a l e tribunal. S i d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l ' u n e d e s P a r t i e s n ' a p a s d é s i g n é d ' a r b i t r e , c h a c u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e n o m m e r u n a r b i t r e . L a m ê m e p r o c é - d u r e s ' a p p l i q u e r a s i , d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a d é s i g n a t i o n o u n o m i - n a t i o n d u s e c o n d a r b i t r e , l e t r o i s i è m e a r b i t r e n ' a p a s é t é é l u . L e q u o r u m s e r a c o n s t i t u é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s d e t o u s l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e . L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e s e r a f i x é e p a r l e tribunal. L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l , y c o m p r i s t o u s l e s r è g l e m e n t s r e l a t i f s à s a c o n s t i t u - t i o n , s e s p r o c é d u r e s , s a c o m p é t e n c e e t l a r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s d ' a r b i - t r a g e e n t r e l e s P a r t i e s , a u r o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x P a r t i e s e t s e r o n t a p p l i q u é e s p a r e l l e s . A r t i c l e X V I 1 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e m o d i f i é o u r é v i s é p a r a c c o r d e n t r e l e s P a r - t i e s . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n o u r é v i s i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e q u e , p a r é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s , l e s P a r t i e s f i x e r o n t p o u r s o n e n t r é e e n v i - g u e u r . 1 3 9 2 �U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 A r t i c l e X V I I L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e q u e l e s p a r t i e s , p a r é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s , f i x e r o n t p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r e t r e s t e r a e n v i - g u e u r p o u r u n e p é r i o d e i n i t i a l e d e 3 0 a n s . S i a u c u n a v i s d e d é n o n c i a t i o n n ' a é t é s i g n i f i é p a r l ' u n e d e s P a r t i e s à l ' a u t r e a u m o i n s 1 8 0 j o u r s a v a n t l ' e x - p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , l e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e 1 8 0 j o u r s s e s o i e n t é c o u l é s a p r è s q u ' u n a v i s d e d é n o n c i a t i o n a i t é t é s i - g n i f i é p a r l ' u n e d e s P a r t i e s à l ' a u t r e . T o u t e f o i s , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , l a d é n o n c i a t i o n d e c e t A c c o r d n e l i b è r e p a s l e s P a r - t i e s d e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s s o u s c e t A c c o r d p o u r d e s é l é m e n t s m e n t i o n - n é s à l ' A r t i c l e I I I d u p r é s e n t A c c o r d , q u i r e s t e n t u t i l i s a b l e s o u p r a t i q u e - m e n t r é c u p é r a b l e s p o u r ê t r e m i s e n u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a c t i v i t é n u c l é a i r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s c o n f o r m é m e n t à l'Article I V d e c e t A c c o r d . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r - n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 1 3 9 3 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P i e r r e A u b e r t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e : D o u g l a s A . T o w n s e n d 3 1 5 2 1U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 A n n e x e A P a r t i e A : M a t i è r e s 1 . D e u t é r i u m e t e a u l o u r d e : D e u t é r i u m e t t o u t c o m p o s é d e d e u t é r i u m d a n s l e q u e l l e r a p p o r t d e u t é - r i u m / h y d r o g è n e d é p a s s e 1 : 5 0 0 0 , d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s u n r é a c - t e u r n u c l é a i r e , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s l a r u b r i q u e 1 d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e t f o u r n i s e n q u a n t i t é s d é p a s s a n t 2 0 0 k g d ' a t o m e s d e d e u t é r i u m p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s . 2 . G r a p h i t e d e p u r e t é n u c l é a i r e : G r a p h i t e d ' u n e p u r e t é s u p é r i e u r e à 5 p a r t i e s p a r m i l l i o n d ' é q u i v a l e n t d e b o r e e t d ' u n e d e n s i t é d e p l u s d e 1 , 5 0 g r a m m e s p a r c e n t i m è t r e c u b e , f o u r n i e n q u a n t i t é s d é p a s s a n t 3 0 t o n n e s m é t r i q u e s p e n d a n t u n e p é r i o - d e d e 1 2 m o i s . P a r t i e B : E q u l p e m e n t s 1 . R é a c t e u r s n u c l é a i r e s : R é a c t e u r s n u c l é a i r e s p o u v a n t f o n c t i o n n e r d e m a n i è r e à m a i n t e n i r u n e r é a c t i o n d e f i s s i o n e n c h a î n e a u t o - e n t r e t e n u e c o n t r ô l é e e x c e p t i o n f a i t e d e s r é a c t e u r s d e p u i s s a n c e n u l l e c e s d e r n i e r s é t a n t d é f i n i s c o m m e d e s r é a c t e u r s d o n t l a p r o d u c t i o n m a x i m a l e p r é v u e d e p l u t o n i u m n e d é p a s - s e p a s 1 0 0 g r a m m e s p a r a n . U n « r é a c t e u r n u c l é a i r e » c o m p o r t e e s s e n t i e l l e m e n t l e s p i è c e s s e t r o u - v a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a c u v e d u r é a c t e u r o u f i x é e s d i r e c t e m e n t s u r c e t t e c u v e , l e m a t é r i e l p o u r l e r é g l a g e d e l a p u i s s a n c e d a n s l e c o e u r , e t l e s c o m p o s a n t s q u i r e n f e r m e n t n o r m a l e m e n t l e f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i - r e d u c o e u r d u r é a c t e u r , e n t r e n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c c e f l u i d e o u p e r - m e t t e n t s o n r é g l a g e . I l n ' e s t p a s e n v i s a g é d ' e x c l u r e l e s r é a c t e u r s q u ' i l s e r a i t r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e d e m o d i f i e r d e f a ç o n à p r o d u i r e u n e q u a n t i t é d e p l u t o n i u m s e n s i b l e m e n t s u p é r i e u r e à 1 0 0 g r a m m e s p a r a n . L e s r é a c t e u r s c o n ç u s p o u r u n f o n c t i o n n e m e n t e n t r e t e n u à d e s n i v e a u x d e p u i s s a n c e é l e v é s , q u e l l e q u e s o i t l e u r c a p a c i t é d e p r o d u c t i o n d e p l u t o n i u m , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t d e s « r é a c t e u r s d e p u i s s a n c e n u l l e » . 2 . C u v e s d e p r e s s i o n p o u r r é a c t e u r s : C u v e s m é t a l l i q u e s , s o u s f o r m e d ' u n i t é s c o m p l è t e s o u d ' i m p o r t a n t s é l é - m e n t s p r é f a b r i q u é s , q u i s o n t s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r c o n t e n i r l e c o e u r d ' u n r é a c t e u r n u c l é a i r e , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s 1 3 9 4U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 l a rubrique 1 d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e t q u i s o n t c a p a - b l e s d e r é s i s t e r à l a p r e s s i o n d e r é g i m e d u f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e . L a plaque d e c o u v e r t u r e d ' u n e c u v e d e p r e s s i o n d e r é a c t e u r e s t u n é l é - m e n t p r é f a b r i q u é i m p o r t a n t d ' u n e t e l l e c u v e . 3 . A m é n a g e m e n t i n t e r n e d ' u n r é a c t e u r : T e l q u e c o l o n n e s e t p l a q u e s d e s u p p o r t d u c o e u r e t d ' a u t r e s p i è c e s c o n t e n u e s d a n s l a c u v e , t u b e s g u i d e s p o u r b a r r e s d e c o m m a n d e , é c r a n s t h e r m i q u e s , d é f l e c t e u r s , p l a q u e s à g r i l l e d u c o e u r , p l a q u e s d e d i f f u s e u r , e t c . 4 . M a c h i n e s p o u r l e c h a r g e m e n t e t l e d é c h a r g e m e n t d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e : M a t é r i e l d e m a n u t e n t i o n s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u préparé p o u r i n t r o - d u i r e o u e x t r a i r e l e c o m b u s t i b l e d ' u n r é a c t e u r n u c l é a i r e , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s l a rubrique 1 d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e t q u i p e u t ê t r e u t i l i s é e n c o u r s d e f o n c t i o n n e m e n t o u e s t d o t é d e d i s p o s i - t i f s t e c h n i q u e s p e r f e c t i o n n é s d e m i s e e n p l a c e o u d ' a l i g n e m e n t p o u r p e r m e t t r e d e p r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s c o m p l e x e s d e c h a r g e m e n t à l ' a r r ê t , t e l l e s q u e c e l l e s a u c o u r s d e s q u e l l e s i l e s t normalement i m p o s - s i b l e d ' o b s e r v e r l e c o m b u s t i b l e d i r e c t e m e n t o u d ' y a c c é d e r . 5 . B a r r e s d e c o m m a n d e p o u r r é a c t e u r s : B a r r e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r l e r é g l a g e d e l a v i t e s s e d e r é a c t i o n d a n s u n r é a c t e u r n u c l é a i r e , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s l a r u b r i q u e 1 d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e Annexe. C e s p i è c e s c o m p o r t e n t , o u t r e l ' a b s o r b e u r d e n e u t r o n s , l e s d i s p o s i t i f s d e support o u d e s u s p e n s i o n d e c e t a b s o r b e u r , s i e l l e s s o n t f o u r n i e s s é p a - r é m e n t . 6 . T u b e s d e f o r c e p o u r r é a c t e u r s : T u b e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r c o n t e n i r l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s e t l e f l u i d e c a l o p o r t e u r p r i m a i r e d ' u n r é a c t e u r , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s l a r u b r i q u e 1 d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e A n - n e x e , à d e s p r e s s i o n s d e r é g i m e s u p é r i e u r e s à 5 0 a t m o s p h è r e s . 7 . T u b e s e n z i r c o n i u m : Z i r c o n i u m m é t a l l i q u e e t a l l i a g e s à b a s e d e z i r c o n i u m , s o u s f o r m e d e t u b e s o u d ' a s s e m b l a g e s d e t u b e s e n q u a n t i t é s s u p é r i e u r e s à 5 0 0 k g p a r a n s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s u n r é a c - t e u r , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s l a r u b r i q u e 1 d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e A n n e x e , e t d a n s l e s q u e l s l e r a p p o r t h a f n i u m / z i r c o n i u m e s t i n - f é r i e u r à 1 : 5 0 0 p a r t s e n p o i d s . 1 3 9 5U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 8 . P o m p e s d u c i r c u i t d e r e f r o i d i s s e m e n t p r i m a i r e : P o m p e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s o u p r é p a r é e s p o u r f a i r e c i r c u l e r l e m é t a l l i q u i d e u t i l i s é c o m m e f l u i d e c a l o p o r t e u r primaire p o u r r é a c t e u r s n u - c l é a i r e s , a u s e n s d o n n é à c e m o t s o u s l a r u b r i q u e I d e l a p a r t i e B d e l a p r é s e n t e A n n e x e . 9 . U s i n e s d e r e t r a i t e m e n t d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s , e t m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é à c e t t e f i n : L ' e x p r e s s i o n « u s i n e d e r e t r a i t e m e n t d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s » e n g l o b e l e s m a t é r i e l s e t c o m p o s a n t s q u i e n t r e n t n o r m a l e m e n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c l e c o m b u s t i b l e i r r a d i é e t s e r v e n t à l e c o n t r ô l e r d i - r e c t e m e n t , a i n s i q u e l e s p r i n c i p a u x f l u x d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t d e p r o d u i t s d e f i s s i o n p e n d a n t l e t r a i t e m e n t . O n c o n s i d è r e q u ' à l ' é t a t a c - t u e l d e l a t e c h n o l o g i e , l e m e m b r e d e p h r a s e « e t m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u préparé à c e t t e f i n » s ' a p p l i q u e a u x é l é m e n t s c i - a p r è s d e l ' é q u i p e m e n t . C e s é l é m e n t s s o n t : ( a ) M a c h i n e s à c o u p e r l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s : D i s p o s i t i f s t é l é c o m m a n d é s s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é p a r é s p o u r ê t r e u t i l i s é s d a n s u n e u s i n e d e r e t r a i t e m e n t a u s e n s d o n n é à c e t e r - m e c i - d e s s u s , e t d e s t i n é s à c o u p e r , hacher o u c i s a i l l e r d e s a s s e m - b l a g e s , f a i s c e a u x o u b a r r e s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e i r r a d i é s ; R é c i p i e n t s à g é o m é t r i e a n t i - c r i t i c i t é ( p a r e x e m p l e . d e s r é c i p i e n t s d e p e t i t d i a m è t r e , a n n u l a i r e s o u p l a t s ) , s p é c i a l e m e n t c o n ç u s o u p r é - p a r é s e n v u e d ' ê t r e u t i l i s é s d a n s u n e u s i n e d e r e t r a i t e m e n t a u s e n s d o n n é à c e t e r m e c i - d e s s u s p o u r d i s s o u d r e d u c o m b u s t i b l e n u - c l é a i r e i r r a d i é , c a p a b l e s d e r é s i s t e r à d e s l i q u i d e s f o r t e m e n t c o r r o - s i f s d e h a u t e température e t d o n t l e c h a r g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n p e u - v e n t s e f a i r e à d i s t a n c e . 1 0 . U s i n e s d e f a b r i c a t i o n d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s : L ' e x p r e s s i o n « u s i n e d e f a b r i c a t i o n d ' é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s » e n g l o b e l e m a t é r i e l : ( a ) q u i e n t r e n o r m a l e m e n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c l e f l u x d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e t r a i t e d i r e c t e m e n t o u e n a s s u r e l e r é g l a g e ; o u ( b ) q u i a s s u r e l e s c e l l a g e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s à l ' i n t é r i e u r d e l a g a i n e . L e j e u c o m p l e t d ' a r t i c l e s d e s t i n é s a u x o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s , a i n s i q u e d i v e r s a r t i c l e s s e r v a n t à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o p é r a t i o n s s u s m e n - t i o n n é e s a i n s i q u ' à d'autres o p é r a t i o n s d e f a b r i c a t i o n d e c o m b u s t i b l e , n o t a m m e n t à l a v é r i f i c a t i o n d e l ' i n t é g r i t é d u g a i n a g e o u d e s o n é t a n - c h é i t é , e t à l a f i n i t i o n d u c o m b u s t i b l e s c e l l é . ( b ) 1 3 9 6U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 1 1 . M a t é r i e l , a u t r e q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a n a l y s e , s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r l a s é p a r a t i o n d e s i s o t o p e s d e l ' u r a n i u m : L ' e x p r e s s i o n « m a t é r i e l , a u t r e q u e l e s i n s t r u m e n t s d ' a n a l y s e , s p é c i a l e - m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r l a s é p a r a t i o n d e s i s o t o p e s d ' u r a n i u m » e n g l o b e c h a c u n d e s p r i n c i p a u x é l é m e n t s d u m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é p o u r l e s o p é r a t i o n s d e s é p a r a t i o n . C e s é l é m e n t s c o m p r e n n e n t : — b a r r i è r e s d e d i f f u s e u r s g a z e u x — c a i s s e s d e d i f f u s e u r s g a z e u x — a s s e m b l a g e s d e c e n t r i f u g e u s e g a z e u s e r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n p a r U F 6 — g r o u p e s d e s é p a r a t i o n a u m o y e n d e t u y è r e s ( j e t n o z z l e ) — g r o u p e s d e s é p a r a t i o n p a r v o r t e x — g r a n d s c o m p r e s s e u r s c e n t r i f u g e s o u a x i a u x r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n p a r U F 6 — d i s p o s i t i f s d ' é t a n c h é i t é s p é c i a u x p o u r c e s c o m p r e s s e u r s . 1 2 . U s i n e s d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e : L ' e x p r e s s i o n « u s i n e d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e » s i g n i f i e u n e i n s t a l l a - t i o n d e p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e , d e deutérium e t d e c o m p o s é s d e d e u - térium, e t d u m a t é r i e l s p é c i a l e m e n t c o n ç u o u p r é p a r é à c e t t e f i n . 3 1 5 2 1 1 3 9 7U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 A n n e x e B R e t r a i t e m e n t A t t e n d u q u e l ' A r t i c l e X d e l ' A c c o r d d i s p o s e q u e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s à l ' A c c o r d ( c i - a p r è s d é n o m m é e s M N S A ) n e s e r o n t r e t r a i t é e s q u ' à d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s p a r é c r i t e n t r e l e s P a r t i e s : L e s P a r t i e s à l ' A c c o r d R e c o n n a i s s a n t q u e l a s é p a r a t i o n , l e s t o c k a g e , l e t r a n s p o r t e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m d e m a n d e n t d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n v u e d e r é d u i r e l e r i s q u e d e p r o l i f é r a t i o n n u c l é a i r e ; R e c o n n a i s s a n t l e r ô l e d u r e t r a i t e m e n t d a n s u n e u t i l i s a t i o n e f f i c a c e d e s r e s - s o u r c e s é n e r g é t i q u e s , d a n s l a g e s t i o n d e s m a t i è r e s c o n t e n u e s d a n s l e s c o m - b u s t i b l e s i r r a d i é s o u d a n s d'autres a p p l i c a t i o n s p a c i f i q u e s n o n e x p l o s i v e s y c o m p r i s l a r e c h e r c h e ; S o u h a i t a n t u n e a p p l i c a t i o n p r a t i q u e e t s a n s imprévu d e s c o n d i t i o n s c o n v e - n u e s e t i n d i q u é e s d a n s l a p r é s e n t e Annexe, q u i p r e n d r a i t e n c o n s i d é r a t i o n l e s o b j e c t i f s p a r t a g é s d e n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s P a r t i e s e t l e s b e s o i n s à l o n g t e r m e d e s p r o g r a m m e s d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e d e l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e ; D é t e r m i n é e s à c o n t i n u e r d ' a c c o r d e r l e u r s o u t i e n a u d é v e l o p p e m e n t d ' a r r a n - g e m e n t s i n s t i t u t i o n n e l s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u r e t r a i t e m e n t e t a u p l u t o - nium, y c o m p r i s u n s y s t è m e e f f i c a c e e t g é n é r a l e m e n t a c c e p t é d e s t o c k a g e i n t e r n a t i o n a l d u p l u t o n i u m ; s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L e s M N S A p e u v e n t ê t r e r e t r a i t é e s m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( A ) L e r e t r a i t e m e n t s e r a e f f e c t u é , s o u s l e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e , d a n s u n b u t d ' u t i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s é n e r g é t i q u e s e t d e g e s t i o n d e s m a t i è r e s c o n t e n u e s d a n s l e s c o m b u s t i b l e s i r r a d i é s , c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m - m e r e l a t i f a u c y c l e d u c o m b u s t i b l e t e l q u e d é c r i t e t c o n s i g n é d a n s u n a r r a n g e m e n t d ' e x é c u t i o n . ( B ) L e p l u t o n i u m s é p a r é s e r a s t o c k é e t u t i l i s é s o u s l e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n - c e c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e r e l a t i f a u c y c l e d e c o m b u s t i b l e t e l q u e d é c r i t e t c o n s i g n é d a n s u n a r r a n g e m e n t d ' e x é c u t i o n . ( C ) L e r e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d u p l u t o n i u m s é p a r é e n v u e d'autres a p p l i c a t i o n s p a c i f i q u e s n o n e x p l o s i v e s , y c o m p r i s l a r e c h e r c h e , n e s e - r o n t e n t r e p r i s q u e s o u s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s p a r é c r i t e n t r e l e s P a r t i e s à l a s u i t e d e c o n s u l t a t i o n s t e n u e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e A n n e x e . 1 3 9 8U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 2 D e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e : ( A ) a f i n d e p a s s e r e n r e v u e l e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e A n n e x e ; ( B ) e n v u e d ' e x a m i n e r d e s m o d i f i c a t i o n s à u n a r r a n g e m e n t d ' e x é c u t i o n , c o m m e p r é v u p a r c e l u i - c i ; ( C ) e n v u e d e t e n i r c o m p t e d e s a m é l i o r a t i o n s d e s g a r a n t i e s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' a u t r e s t e c h n i q u e s d e c o n t r ô l e , y c o m p r i s l ' é t a b l i s s e m e n t d e m é c a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x n o u v e a u x e t g é n é r a l e m e n t a c c e p t é s , r e l a t i f s a u r e t r a i t e m e n t e t a u p l u t o n i u m ; ( D ) p o u r e x a m i n e r l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a p r é s e n t e A n n e x e p r o p o s é e s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s , e n p a r t i c u l i e r p o u r t e n i r c o m p t e d e s a m é - l i o r a t i o n s d o n t r é f é r e n c e e s t f a i t e a u p a r a g r a p h e ( C ) d u p r é s e n t A r t i c l e ; ( E ) p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s d e r e t r a i t e m e n t e t d ' u t i l i s a t i o n d u p l u - t o n i u m s é p a r é e n v u e d ' a u t r e s a p p l i c a t i o n s p a c i f i q u e s n o n e x p l o s i v e s , y c o m p r i s l a r e c h e r c h e d o n t r é f é r e n c e e s t f a i t e à l'Article 1 ( C ) d e l a p r é s e n t e A n n e x e . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e A n n e x e p e u t ê t r e m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l'Article X V I d e l ' A c c o r d . 3 1 5 2 1 1 3 9 9U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 B e r n e , l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , s i g n é a u j o u r d ' h u i à B e r n e . 1 . D u r a n t l a n é g o c i a t i o n e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l a S u i s s e d ' u n a c c o r d c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , l e s d e u x P a r t i e s o n t d i s c u t é l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s , e n v e r t u d e l ' A c - c o r d , a u x t r a n s f e r t s v e r s d e s p a y s t i e r s a u x f i n s d e c o n v e r s i o n , d ' e n r i c h i s s e m e n t à 2 0 p o u r c e n t o u m o i n s , d e f a b r i c a t i o n d u c o m - b u s t i b l e , d e r e t r a i t e m e n t e t d e s t o c k a g e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s à l ' A c c o r d ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « M N S A » ) . 2 . L a d é l é g a t i o n d e l a S u i s s e a d é c r i t l e s d i f f é r e n t e s é t a p e s d u c y c l e s u i s s e d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e p a r l e s q u e l l e s l e s M N S A d ' o r i g i n e a u s t r a l i e n n e d e v r a i t p a s s e r . C o m m e l a S u i s s e n e d i s p o s e p a s d ' i n s - t a l l a t i o n s p o u r l a c o n v e r s i o n , l ' e n r i c h i s s e m e n t , l a f a b r i c a t i o n d u c o m b u s t i b l e e t l e r e t r a i t e m e n t , c e s o p é r a t i o n s d e v r a i e n t d o n c ê t r e e x é c u t é e s h o r s d e S u i s s e . 3 . A l a l u m i è r e d e c e s d i s c u s s i o n s , l e s c o n c l u s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é é t a b l i e s : A . ( i ) L e s t r a n s f e r t s d e M N S A a u x f i n s d e c o n v e r s i o n , d ' e n r i - c h i s s e m e n t à 2 0 p o u r c e n t o u m o i n s e n i s o t o p e U 2 3 5 , d e f a b r i c a t i o n d u c o m b u s t i b l e , d e r e t r a i t e m e n t e t d e s t o c k a g e , p e u v e n t a v o i r l i e u , c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m - m e d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e d o n t r é f é r e n c e e s t f a i t e à l ' A n n e x e B d e l ' A c c o r d , e n t r e l a S u i s s e e t d e s p a y s t i e r s q u i o n t u n a c c o r d e n v i g u e u r a v e c l ' A u s t r a l i e c o n c e r n a n t l e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s , à p r o p o s d u q u e l l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e n ' a p a s a v e r t i l a S u i s s e q u ' i l a v a i t j u g é n é c e s s a i r e d e s u s p e n d r e , d ' a n n u l e r o u d e s ' a b s t e n i r d ' e n t r e p r e n d r e d e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s . ( i i ) L a S u i s s e n o t i f i e r a p r o m p t e m e n t à l ' A u s t r a l i e d e t e l s t r a n s f e r t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s d a n s l ' A r r a n g e m e n t A d m i n i s t r a t i f . B . ( i ) L e s t r a n s f e r t s d e M N S A a u x f i n s d e c o n v e r s i o n , d ' e n r i - c h i s s e m e n t à 2 0 p o u r c e n t o u m o i n s e n i s o t o p e U 2 3 5 e t d e f a b r i c a t i o n d u c o m b u s t i b l e , p e u v e n t a v o i r l i e u , 1 4 0 0 c �U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 c o n f o r m é m e n t a u p r o g r a m m e d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e d o n t r é f é r e n c e e s t f a i t e à l ' A n n e x e B d e l ' A c - c o r d , e n t r e l a S u i s s e e t d e s p a y s t i e r s n ' a y a n t p a s d ' a c - c o r d e n v i g u e u r a v e c l ' A u s t r a l i e . ( i i ) D a n s d e t e l s c a s , i l s e r a n é c e s s a i r e d ' a s s u r e r l e r e t o u r d e q u a n t i t é s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s f o u r n i e s , s o i t v e r s l a S u i s s e , s o i t v e r s u n a u t r e p a y s a y a n t u n a c c o r d e n v i g u e u r a v e c l ' A u s t r a l i e concernant l e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s , à p r o p o s d u q u e l l e G o u v e r n e - m e n t d e l'Australie n ' a p a s a v e r t i l a S u i s s e q u ' i l a v a i t j u g é n é c e s s a i r e d e s u s p e n d r e , d ' a n n u l e r o u d e s ' a b s t e n i r d ' e n t r e p r e n d r e d e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s . ( i i i ) L a S u i s s e n o t i f i e r a p r o m p t e m e n t à l'Australie d e t e l s t r a n s f e r t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s d a n s l ' A r r a n g e m e n t A d m i n i s t r a t i f . 4 . O u t r e l e s t r a n s f e r t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s e t p r é v u s d a n s l e p r o - g r a m m e d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e , d o n t r é f é r e n c e e s t f a i - t e à l ' A n n e x e B , l e s d é l é g a t i o n s d e l ' A u s t r a l i e e t d e l a S u i s s e o n t c o n f i r m é q u e d e s t r a n s f e r t s d e M N S A a u t r e s q u e l ' u r a n i u m e n r i - c h i à 2 0 p o u r c e n t o u p l u s e n i s o t o p e s U 2 3 3 o u U 2 3 5 o u e n s e m - b l e e t q u e l e p l u t o n i u m , p e u v e n t a v o i r l i e u p o u r u s a g e f i n a l v e r s d e s p a y s t i e r s a y a n t u n a c c o r d e n v i g u e u r a v e c l a P a r t i e f o u r n i s - s e u r c o n c e r n a n t l e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s à p r o p o s d u q u e l l a P a r t i e f o u r n i s s e u r n ' a p a s a v e r t i l a P a r t i e t r a n s f é r a n t e q u ' e l l e avait j u g é n é c e s s a i r e d e s u s p e n d r e , d ' a n n u l e r o u d e s ' a b s t e n i r d ' e n t r e p r e n d r e d e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s . L a P a r t i e t r a n s f é r a n t e n o t i f i e r a a u p r é - a l a b l e à l a P a r t i e f o u r n i s s e u r d e t e l s t r a n s f e r t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s d a n s l ' A r r a n g e m e n t A d m i n i s t r a t i f C h a q u e P a r t i e f o u r n i r a à l ' a u t r e P a r t i e l a l i s t e d e s p a y s v e r s l e s q u e l s d e t e l s t r a n s f e r t s p e u v e n t ê t r e f a i t s e t t i e n d r a c e t t e l i s t e à j o u r . 5 . L e s d é l é g a t i o n s d e l'Australie e t d e l a S u i s s e o n t é g a l e m e n t d i s c u t é l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x t r a n s f e r t s p o u r u t i l i s a t i o n d e m a - t i è r e s s o u m i s e s à l ' A c c o r d , à l ' e x c e p t i o n d e l ' e a u l o u r d e , a i n s i q u e d ' é q u i p e m e n t s s o u m i s à l ' A c c o r d e t n e s e r v a n t p a s à l ' e n r i c h i s s e - m e n t , a u r e t r a i t e m e n t e t à l a p r o d u c t i o n d ' e a u l o u r d e . 6 . E n r e l a t i o n a v e c l e p a r a g r a p h e 5 c i - d e s s u s , l e s d é l é g a t i o n s d e l ' A u s t r a l i e e t d e l a S u i s s e o n t c o n f i r m é q u e d e t e l s t r a n s f e r t s d e m a t i è r e s e t d'équipements d ' o r i g i n e a u s t r a l i e n n e peuvent a v o i r l i e u v e r s d e s p a y s t i e r s a y a n t u n a c c o r d e n v i g u e u r a v e c l'Austra- l i e concernant l e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s à p r o p o s d u q u e l l e G o u v e r - n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e n ' a p a s a v e r t i l a S u i s s e q u ' i l avait j u g é n é - c e s s a i r e d e s u s p e n d r e , d ' a n n u l e r o u d e s ' a b s t e n i r d ' e n t r e p r e n d r e 1 4 0 1U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 d e s t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s , e t q u e d e t e l s t r a n s f e r t s d e m a t i è r e s e t d ' é q u i p e m e n t s d ' o r i g i n e s u i s s e p e u v e n t a v o i r l i e u v e r s d e s p a y s t i e r s q u i o n t f o u r n i à l'Australie l e s m ê m e s a s s u r a n c e s q u e c e l l e s q u i o n t é t é e x i g é e s d e l ' A u s t r a l i e p a r l a S u i s s e p o u r l e t r a n s f e r t i n i t i a l . S i c e q u i p r é c è d e e s t a c c e p t a b l e p o u r l a S u i s s e , j e v o u s p r o p o s e q u e c e t t e l e t t r e c o n s t i t u e a v e c v o t r e r é p o n s e u n A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d e l ' A u s t r a l i e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d e l ' A u s t r a l i e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t q u i r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t A c c o r d l e r e s t e r a . » E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e e s t a c c e p t a - b l e p o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 2 8 j a n - v i e r 1 9 8 6 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t u n A c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e o ù l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a - l i e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n t r e r a e n v i - g u e u r e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t A c c o r d r e s t e r a e n v i - g u e u r . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r v o u s r e n o u v e l e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P i e r r e A u b e r t 3 1 5 2 1 1 4 0 2U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 B e r n e , l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 , d o n t l e c o n t e n u e s t l e s u i v a n t : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a l i e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l'utilisation p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , s i g n é a u j o u r d ' h u i à B e r n e , e t n o t a m m e n t à c e r t a i n e s e n t e n t e s d o n t s o n t c o n v e n u e s l e s d é l é g a t i o n s d e l ' A u s t r a l i e e t d e l a S u i s s e a u s u j e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s A r t i c l e s X I V e t X V I . D a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l ' A r t i c l e X 1 4 V d e l ' A c c o r d , l e s d e u x P a r t i e s p r e n d r o n t dûment e n c o n s i d é r a t i o n l a n a t u r e d e l a n o n - c o n f o r m i t é o u d e l a d é n o n c i a t i o n i m p l i q u é e s , d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t e i n t e r v e n t i o n d i s p r o p o r t i o n n é e s u r l'approvisionnement. L e s d e u x P a r t i e s o n t r e c o n n u q u ' i l e s t d é s i r a b l e d e t e n i r c o m p t e d e s d é v e l o p p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e d o m a i n e d e s g a r a n t i e s n u c l é a i - r e s e t c e l u i d e s c o n d i t i o n s a p p l i q u é e s a u x t r a n s f e r t s n u c l é a i r e s i n t e r n a - t i o n a u x e t s o n t c o n v e n u e s q u ' e n r e l a t i o n a v e c l ' A r t i c l e X V I d e l ' A c - c o r d , a u c u n e m o d i f i c a t i o n o u r é v i s i o n d e l ' A c c o r d n e p o u r r a ê t r e a p - p l i q u é e a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s , a u x m a t i è r e s , a u x é q u i p e m e n t s e t à l a t e c h n o l o g i e s o u m i s à l ' A c c o r d , q u i o n t é t é f o u r n i s o u d o i v e n t ê t r e f o u r n i s s u r l a b a s e d e c o n t r a t s e n t r é s e n v i g u e u r a v a n t u n e t e l l e m o d i - f i c a t i o n o u r é v i s i o n , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s n ' e n d é c i d e n t a i n s i . S i c e q u i p r é c è d e e s t a c c e p t a b l e p o u r l a S u i s s e , j e v o u s p r o p o s e q u e c e t t e l e t t r e c o n s t i t u e a v e c v o t r e r é p o n s e u n A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d e l ' A u s t r a l i e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e - m e n t d e l ' A u s t r a l i e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t q u i r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t A c c o r d l e r e s t e r a . » E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e c e q u i p r é c è d e e s t a c c e p t a - b l e p o u r l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e e t d e c o n f i r m e r q u e v o t r e l e t t r e d u 2 8 j a n - v i e r 1 9 8 6 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t u n A c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e o ù l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' A u s t r a - l i e c o n c e r n a n t l'utilisation p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e e n t r e r a e n v i - g u e u r e t r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t A c c o r d r e s t e r a e n v i - g u e u r . 1 4 0 3U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 8 8 J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r v o u s r e n o u v e l e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P i e r r e A u b e r t 3 1 5 2 1 � 1 4 0 4R O 1 9 8 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n des t r o i s é d i t i o n s d u R O 1 4 0 5R O 1 9 8 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 0 6 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-33 vom 30.08.1988 (S. 1343-1406) RO-1988-33 du 30.08.1988 (p. 1343-1406) RU-1988-33 del 30.08.1988 (p. 1343-1406) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 33 Cahier Numero Datum 30.08.1988 Date Data Seite 1343-1406 Page Pagina Ref. No 30 004 953 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.