+ � � u T ü u , , , i i i i � u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 1 " n o v e m b r e 1 9 9 4 2 2 6 2 N o m i n a t i o n d e s a g e n t s d u d o m a i n e des E P F 2 2 6 3 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 2 6 5 D é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e ( O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n ) 2 2 6 6 P r i x des p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 4 . 0 d u D F E P 2 2 6 8 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i 2 2 6 9 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e la p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s 2 2 7 6 - A r r ê t é f é d é r a l 2 2 7 7 - P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n • • 2 2 6 1O r d o n n a n c e s u r l a n o m i n a t i o n d e s a g e n t s d u d o m a i n e d e s E P F d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l d e s E P F , v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e d o m a i n e d e s E P F , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F : a . n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s c l a s s e s 2 8 à 3 1 ; b . n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e n g a g e l e s e m p l o y é s d u C o n s e i l d e s E P F j u s q u ' à l a c l a s s e 3 1 . A r t . 2 L a d i r e c t i o n d e c h a q u e é t a b l i s s e m e n t e n g a g e s e s e m p l o y é s j u s q u ' à l a c l a s s e 3 1 e t n o m m e s e s f o n c t i o n n a i r e s j u s q u ' à l a c l a s s e 2 7 . A r t . 3 1 T o u s l e s a u t r e s a g e n t s d u C o n s e i l d e s E P F s o n t e n g a g é s o u n o m m é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F . 2 T o u s l e s a u t r e s a g e n t s d e s é t a b l i s s e m e n t s s o n t e n g a g é s o u n o m m é s p a r l e s d i r e c t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 3 . 3 1 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l d e s E P F : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 7 0 5 0 R S 4 1 4 . 1 1 0 3 3 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 2 6 2 1 9 9 4 - 5 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e n o v e m b r e 1 9 9 4 : N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 6 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 0 . 7 0 3 0 2 0 4 1 5 . 5 0 1 1 9 0 1 1 8 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 6 . 3 0 1 9 1 0 1 1 8 . 1 0 e x 2 1 1 0 5 3 7 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 8 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 1 7 8 . 8 0 2 9 1 0 1 1 8 . 1 0 e x 9 1 1 0 1 9 5 . 8 0 e x 3 0 0 0 1 1 8 . 1 0 e x 9 9 1 0 1 9 5 . 8 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 0 6 8 . 9 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 e x 0 0 1 0 8 0 5 . 9 0 9 9 0 0 2 2 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 6 8 . 9 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 2 0 2 0 6 3 . - e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 3 0 1 1 1 7 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 8 . 1 0 3 0 1 9 2 2 . 2 03 0 2 0 1 3 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 8 . 1 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 1 1 1 1 8 . 1 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 2 0 8 3 1 9 9 4 - 6 8 7 2 2 6 3E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 4 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 6 0 2 1 6 3 . — 1 0 9 0 1 2 . 6 0 6 0 2 9 1 3 . 2 0 9 0 1 0 6 3 . — e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 4 . 1 8 o c t o b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . V i l l i g e r N 3 7 0 5 3 2 2 6 4O r d o n n a n c e concernant l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e ( O r d o n n a n c e s u r l a d é c l a r a t i o n ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r la d é c l a r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , t e r e t 3 e a l . 1 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . 3 A u x f i n s d ' e n q u ê t e p l u s a p p r o f o n d i e s u r c e r t a i n e s m a l a d i e s , l ' o f f i c e p e u t o b l i g e r l e s l a b o r a t o i r e s à i n d i q u e r s u r l e s d é c l a r a t i o n s l a d a t e d e n a i s s a n c e d u p a t i e n t a u l i e u d e l ' a n n é e d e n a i s s a n c e . I l p e u t e n o u t r e d e m a n d e r a u x l a b o r a t o i r e s d e r e m e t t r e a u x m é d e c i n s t r a i t a n t s u n q u e s t i o n n a i r e s p é c i a l j o i n t a u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 0 6 2 > R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 1 9 9 4 - 6 2 1 2 2 6 5O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 4 d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e la r é c o l t e d e 1 9 9 4 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n d e s p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t la p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s (sacs n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 4 . 4 0 4 9 . 4 0 U k a m a 6 4 . 4 0 4 9 . 4 0 S i r t e m a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 I r o i s e 6 5 . 4 0 5 0 . 4 0 O s t a r a 6 4 . 4 0 4 9 . 4 0 C h a r l o t t e 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 B i n t j e 8 0 . 9 0 6 5 . 9 0 M a t i l d a 7 0 . 9 0 5 5 . 9 0 S t e l l a 1 2 9 . 0 0 1 1 4 . 0 0 N i c o l a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 U r g e n t a 7 3 . 9 0 5 8 . 9 0 D é s i r é e 7 0 . 9 0 5 5 . 9 0 G r a n o l a 7 0 . 9 0 5 5 . 9 0 A g r i a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 E r n t e s t o l z 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 H e r t h a 7 3 . 9 0 5 8 . 9 0 H e r m e s 7 3 . 9 0 5 8 . 9 0 E b a 7 3 . 9 0 5 8 . 9 0 A u l a 7 0 . 9 0 5 5 . 9 0 S a t u r n a 7 0 . 9 0 5 5 . 9 0 P a n d a 7 4 . 9 0 5 9 . 9 0 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 2 2 6 6 1 9 9 4 - 6 4 1P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 4 R O 1 9 9 4 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e c o r r e s p o n d e n t a u x p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n . A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e p r i x d e v e n t e s e c o m p o s e d u p r i x i n d i c a t i f à l a p r o d u c t i o n e t d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s t o c k a g e , l e s d r o i t s d e l i c e n c e , e t c . , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 l s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s . A r t . 4 P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e t S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s : a . p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s o u l e s E t a b l i s s e m e n t s m u l t i p l i c a t e u r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c . 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) ; b . p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s p r o d u c t e u r s d e s e m e n c e s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n , m e t t r e l e c e r t i f i c a t a p p r o p r i é d a n s c h a q u e s a c e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . 3 L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , o u q u i f o n t p a r t i e d e l o t s r e f u s é s , n e p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r l e m a r c h é c o m m e p l a n t s ( a r t . 4 1 c d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ) . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 N 3 7 0 4 9 » R S 9 4 2 . 3 1 1 3 9 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 2 2 6 7O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i A b r o g a t i o n d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a R é p u b l i q u e d ' H a ï t i e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 4 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 0 6 3 ' ) R O 1 9 9 4 1 4 5 3 2 2 6 8 1 9 9 4 - 7 1 1C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 , c o m p l é m e n t ' ) t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 , 1 9 8 5 7 5 , 1 9 8 6 1 9 0 0 , 1 9 8 7 4 9 4 , 1 9 8 8 2 0 2 1 , 1 9 9 0 6 8 7 , 1 9 9 1 9 3 9 , 1 9 9 2 6 3 5 e t 1 6 0 9 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e s B a h a m a s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d e s l e l e r m a i 1 9 9 4 , l ' A u s t r a l i e l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 4 , l a F i n l a n d e l e l e i . a o û t 1 9 9 4 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e 1 e r m a r s 1 9 9 4 ( n o n o b s - t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s s e r o n t a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l e s B a h a m a s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r l e s B a h a m a s ) , l e L u x e m b o u r g l e l e t m a r s 1 9 9 4 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e r f é v r i e r 1 9 9 4 e t l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 5 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 . 6 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r B e l i z e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c . l a F i n l a n d e d é s l e l C 1 a o û t 1 9 9 4 e t l a N o r v è g e l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 2 . 7 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e B u r k i n a F a s o q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d e s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l ' A r g e n t i n e l e l e t a o û t 1 9 9 3 , l ' A u s t r a l i e l e l e r a v r i l 1 9 9 3 , l e C a n a d a l e l e t o c t o b r e 1 9 9 3 , l e s E t a t s - U n i s l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 2 , l a F i n l a n d e l e l e r a o û t 1 9 9 4 , l a F r a n c e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l C 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 , l ' I r l a n d e l e 1 t 1 a v r i l 1 9 9 3 , I s r a ë l l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 3 , l e L u x e m b o u r g l e l C , n o v e m b r e 1 9 9 2 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 2 , l a S u è d e l e 1 C ' d é c e m b r e 1 9 9 3 e t l a S u i s s e l e l C ' o c t o b r e 1 9 9 4 . 8 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e C h i l i q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u s t r a l i e d e s l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 , l a F i n l a n d e l e l e i a o û t 1 9 9 4 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s s e r o n t a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n - t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l e C h i l i à p a r t i r d u l e r m a i 1 9 9 4 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r l e C h i l i ) , l e L u x e m b o u r g l e 1 e r a o û t 1 9 9 4 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e t j u i l l e t 1 9 9 4 e t l a S u i s s e l e l e t o c t o b r e 1 9 9 4 . 1 9 9 4 - 6 1 1 2 2 6 9 B a h a m a s 2 ) l e r o c t o b r e 1 9 9 3 A 3 ) Belize 5 ) 2 2 j u i n 1 9 8 9 A 3 ) B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 " o c t o b r e 1 9 9 3 S B u r k i n a F a s o 2 5 m a i 1 9 9 2 A 3 ) Chili 2 ) 2 3 f é v r i e r 1 9 9 4 A 3 ) 4 ) 6 m a r s 1 9 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rA s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r C r o a t i e 1 ) 2 3 a v r i l 1 9 9 3 S E q u a t e u r 2 ) 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 A 3 ) F i n l a n d e 1 ) 2 5 m a i 1 9 9 4 G r è c e 1 ) 1 9 m a r s 1 9 9 3 H o n d u r a s 1 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 A 3 ) H o n g r i e 2 ) 7 a v r i l 1 9 8 6 A 3 ) M a c é d o i n e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S M a u r i c e 1 ) 2 3 m a r s 1 9 9 3 A 3 ) M e x i q u e 2 ) 2 0 j u i n 1 9 9 1 A 3 ) M o n a c o s ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 3 ) l e t d é c e m b r e 1 9 9 1 l e r a o û t 1 9 9 4 l e r j u i n 1 9 9 3 l e r d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l ' E q u a t e u r é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u s t r a l i e d è s l e l e i a v r i l 1 9 9 3 , l e C a n a d a l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 , l a F i n l a n d e l e l e r a o û t 1 9 9 4 , l ' I r l a n d e l e l e r a v r i l 1 9 9 3 e t l a S u è d e l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 . 5 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e H o n d u r a s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d è s l e l e t a o û t 1 9 9 4 , l ' A u s t r a l i e l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e r j u i n 1 9 9 4 , l a F i n l a n d e l e l e t a o û t 1 9 9 4 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l C r mai 1 9 9 4 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s s e r o n t a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l e H o n d u r a s à p a r t i r d u l e t m a r s 1 9 9 4 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r l e H o n d u r a s ) , l e L u x e m b o u r g l e l e t m a i 1 9 9 4 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e t j u i n 1 9 9 4 e t l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 6 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a H o n g r i e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a F i n l a n d e d è s l e l e t a o û t 1 9 9 4 . 7 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r M a u r i c e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d è s l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 , l ' A r g e n t i n e l e 1 B 1 f é v r i e r 1 9 9 4 , l ' A u s t r a l i e l e l e t j a n - v i e r 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e t o c t o b r e 1 9 9 3 , l a F i n l a n d e l e l e t a o û t 1 9 9 4 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s s e r o n t a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i afin d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t M a u r i c e à p a r t i r d u l e t j u i n 1 9 9 3 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r M a u r i c e ) , I s r a ë l l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 , l e L u x e m b o u r g l e l e " s e p t e m b r e 1 9 9 3 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l C ' a o û t 1 9 9 3 , l a S u è d e l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 e t l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 8 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n vigueur p o u r l e M e x i q u e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u t r i c h e d è s l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 4 , l e D a n e m a r k l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 2 e t l a F i n l a n d e l e l e r a o û t 1 9 9 4 . 9 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r M o n a c o q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d è s l e l e f j u i l l e t 1 9 9 3 , l ' A r g e n t i n e l e l e t a o û t 1 9 9 3 , l ' A u s t r a l i e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , l ' A u t r i c h e l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e r j u i n 1 9 9 3 , l a F i n l a n d e l e l e ' a o û t 1 9 9 4 , l a F r a n c e l e l e t m a r s 1 9 9 3 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e t a v r i l 1 9 9 3 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s s e r o n t a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i afin d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t M o n a c o à p a r t i r d u l e r f é v r i e r 1 9 9 3 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r M o n a c o ) , l ' I r l a n d e l e l e t a v r i l 1 9 9 3 , I s r a ë l l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 3 , l e L u x e m b o u r g l e l e t a v r i l 1 9 9 3 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e t m a r s 1 9 9 3 , l a S u è d e l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 3 e t l a S u i s s e l e l e t o c t o b r e 1 9 9 4 . 2 2 7 0A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 4 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 ) 3 1 m a i 1 9 9 1 A 2 ) P a n a m a 4 ) 2 f é v r i e r 1 9 9 4 A 2 ) P o l o g n e 4 ) 1 0 a o û t 1 9 9 2 A 2 ) R o u m a n i e 4 ) 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 2 ) 3 ) 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 . 2 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 3 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a N o u v e l l e - Z é l a n d e é g a l e m e n t d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u t r i c h e d è s l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 , l a F i n l a n d e l e t e r a o û t 1 9 9 4 e t l a N o r v è g e l e l e t o c t o b r e 1 9 9 2 . 4 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 5 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e P a n a m a q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u s t r a l i e d è s l e Z e f s e p t e m b r e 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e r j u i n 1 9 9 4 , l a F i n l a n d e l e l e i . a o û t 1 9 9 4 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e t j u i l l e t 1 9 9 4 , l e L u x e m b o u r g l e l e i . j u i n 1 9 9 4 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e r j u i n 1 9 9 4 e t l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 6 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a P o l o g n e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d è s l e l e r f é v r i e r 1 9 9 3 , l ' A r g e n t i n e l e l e i . f é v r i e r 1 9 9 4 , l ' A u s t r a l i e l e l e i . j a n v i e r 1 9 9 4 , l ' A u t r i c h e l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 4 , l e C a n a d a l e t e r f é v r i e r 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 , l a F i n l a n d e l e l e t a o û t 1 9 9 4 , l a F r a n c e l e l e r f é v r i e r 1 9 9 3 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e t f é v r i e r 1 9 9 3 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s o n t é t é a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l a P o l o g n e à p a r t i r d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 2 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a P o l o g n e ) , l ' I r l a n d e l e l e r a v r i l 1 9 9 3 , I s r a ë l l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 3 , l e L u x e m b o u r g l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l a N o r v è g e l e l e i j u i l l e t 1 9 9 3 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 2 , l a S u è d e l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 e t l a S u i s s e l e l e i o c t o b r e 1 9 9 4 . 7 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a R o u m a n i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A l l e m a g n e d è s l e l e t j u i l l e t 1 9 9 3 , l ' A r g e n t i n e l e l e t a o û t 1 9 9 3 , l ' A u s t r a l i e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , l ' A u t r i c h e l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 4 , l e s E t a t s - U n i s l e l e t j u i n 1 9 9 3 , l a F i n l a n d e l e l e t a o û t 1 9 9 4 , l a F r a n c e l e l e r m a r s 1 9 9 3 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e r a v r i l 1 9 9 3 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s o n t é t é a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l a R o u m a n i e à p a r t i r d u l e i . f é v r i e r 1 9 9 3 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a R o u m a n i e ) , l ' I r l a n d e l e l e i a v r i l 1 9 9 3 , I s r a ë l l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 3 , l e L u x e m b o u r g l e l e t a v r i l 1 9 9 3 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e r m a r s 1 9 9 3 , l a S u è d e l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 3 e t l a S u i s s e l e l e i o c t o b r e 1 9 9 4 . 2 2 7 1A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 4 S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s 1 ) S l o v é n i e 1 ) 3 1 m a i 2 2 m a r s 1 9 9 4 A 2 ) 3 ) 1 9 9 4 A 2 ) 4 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 3 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e d è s l e l e t o c t o b r e 1 9 9 4 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s o n t é t é a p p l i q u é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s à p a r t i r d u l e s a o û t 1 9 9 4 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s ) , l e L u x e m b o u r g l e Z e f n o v e m b r e 1 9 9 4 e t l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e s o c t o b r e 1 9 9 4 . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S l o v é n i e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l ' A u s t r a l i e d è s l e t e l n o v e m b r e 1 9 9 4 , l ' A u t r i c h e l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 4 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e L a o û t 1 9 9 4 ( n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 8 , d e s c h a n g e m e n t s o n t é t é a p p o r t é s a u d r o i t p u b l i c d u R o y a u m e - U n i a f i n d ' a p p l i q u e r l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l a S l o v é n i e à p a r t i r d u Z e f j u i n 1 9 9 4 , d a t e à l a q u e l l e l a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S l o v é n i e ) , l e L u x e m b o u r g l e l e i a o û t 1 9 9 4 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e Z e f j u i l l e t 1 9 9 4 e t l a S u i s s e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 4 . 2 2 7 2A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 4 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B a h a m a s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e s B a h a m a s o n t d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e H o n o u r a b l e M i n i s t e r o f F o r e i g n A f f a i r s » C h i l i L e Chili i n t e r p r è t e l ' a r t i c l e 3 d e la c o n v e n t i o n d a n s le s e n s q u ' i l n ' e s t p a s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , q u i p r é v o i t q u e le d r o i t d e t u t e l l e e t d e g a r d e e s t e x e r c é j u s q u ' à l ' â g e d e 1 8 a n s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n , l e Chili a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « L a C o r p o r a c i 6 n d e A s i s t e n c i a J u d i c i a l d e l a R e g i 6 n M e t r o p o l i t a n a » C r o a t i e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n , la C r o a t i e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « M i n i s t r y o f J u s t i c e a n d A d m i n i s t r a t i o n » E s p a g n e 1 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' E s p a g n e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « D i r e c c i 6 n G e n e r a l d e C o d i f i c a c i ô n y C o o p e r a c i 6 n J u r i d i c a I n t e r n a c i o n a l , M i - n i s t e r i o d e J u s t i c i a e I n t e r i o r » F i n l a n d e 1 . L a F i n l a n d e d é c l a r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 e t l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e n ' a c c e p t e q u e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a n g l a i s , d a n s t o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e d o c u m e n t a d r e s s é s à s o n A u t o r i t é c e n t r a l e . 2 . L a F i n l a n d e d é c l a r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 e t l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , liés à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù ces c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l a F i n l a n d e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « M i n i s t r y o f J u s t i c e » 1 ) C e t t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 2 0 2 1 . 2 2 7 3A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 4 G r è c e 1 . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e la c o n v e n t i o n , la G r è c e d é c l a r e q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s a u d e u x i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 2 6 e t q u i s o n t l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù ces c o û t s c o n c e r n e n t d e s c a s d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e o u j u r i d i q u e o f f e r t e g r a t u i t e m e n t . 2 . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e l a c o n v e n t i o n , l a G r è c e d é c l a r e q u ' e l l e s ' o p p o s e à l ' u s a g e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 4 d e l a l a n g u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t t o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e d o c u m e n t a d r e s s é à s o n A u t o r i t é C e n t r a l e . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e la c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e ( D i r e c t i o n d e l ' é l a b o r a t i o n d e s l o i s , 4 e s e c t i o n ) , e s t d é s i g n é c o m m e A u t o r i t é C e n t r a l e d e l a G r è c e . H o n d u r a s L e H o n d u r a s a f o r m u l é l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 6 , 3 e a l i n é a . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e H o n d u r a s a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « L a J u n t a N a c i o n a l d e B i e n e s t a r S o c i a l » M a u r i c e L a R é p u b l i q u e d e M a u r i c e d é c l a r e q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , liés à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù ces c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , M a u r i c e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « A t t o r n e y G e n e r a l ' s O f f i c e » M o n a c o C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , d e la c o n v e n t i o n , la P r i n c i p a u t é d e M o n a c o d é c l a r e n ' ê t r e t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , liés à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o u c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n , l a P r i n c i p a u t é d e M o n a c o a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « D i r e c t i o n d e s S e r v i c e s J u d i c i a i r e s P a l a i s d e J u s t i c e » P a n a m a L a R é p u b l i q u e d u P a n a m a d é c l a r e q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , d e l a c o n v e n t i o n , liés à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n 2 2 7 4A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 4 c o n s e i l l e r j u r i d i q u e o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e M i n i s t è r e des A f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e d u P a n a m a . P o l o g n e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 , la R é p u b l i q u e d e P o l o g n e f a i t l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 , d e l a c o n v e n t i o n e t d é c l a r e q u ' e l l e n ' e s t t e n u e a u p a i e m e n t d e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 2 , l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o u ces c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r son s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . R o u m a n i e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , le M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e e s t d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e d e l a R o u m a n i e . S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n , S a i n t - K i t t s - e t - N e v i s a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e A t t o r n e y G e n e r a l o r h i s d e s i g n a t e » S l o v é n i e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , la S l o v é n i e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e M i n i s t r y o f L a b o u r , F a m i l y a n d S o c i a l A f f a i r s o f t h e R e p u b l i c o f S l o v e n i a S e c t i o n f o r S o c i a l A f f a i r s » N 3 7 0 3 7 2 2 7 5A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t s u r l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e la p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s , s i g n é le 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à le r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 0 0 2 1 ) F F 1 9 9 2 I I 6 3 3 2 2 7 6 1 9 9 4 - 6 0 7P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s C o n c l u à B r u x e l l e s l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 4 L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e , l e G o u v e r n e m e n t d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e , s e r é f é r a n t a u x r é s u l t a t s d e s c o n f é r e n c e s m i n i s t é r i e l l e s s u r l a p o l l u t i o n d u R h i n d e s 1 1 o c t o b r e 1 9 8 8 à B o n n e t 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 à B r u x e l l e s , s e r é f é r a n t à l a C o n v e n t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 ) r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s , a u x é c h a n g e s d e l e t t r e s d u 2 9 a v r i l , d e s 4 e t 1 4 m a i 1 9 8 3 3 ) e t à l a d é c l a r a t i o n d e s c h e f s d e d é l é g a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 4 ) ( d é s i g n é e c i - a p r è s p a r « l a C o n v e n t i o n » ) , s o u c i e u x d ' a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e s e a u x d u R h i n d e s o r t e q u e l e s d é p a s s e m e n t s d e l a t e n e u r d e 2 0 0 m g / 1 d ' i o n s - c h l o r e à l a f r o n t i è r e g e r m a n o - n é e r l a n d a i s e s o i e n t l i m i t é s , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e u r i m p o r t a n c e q u e l e u r d u r é e , r é s o l u s à f a c i l i t e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e à p a r t i r d u R h i n e t d e l ' I j s s e l m e e r , c o n v a i n c u s q u e , e n d e h o r s d e s r é d u c t i o n s d é j à o b t e n u e s e t d e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e , d ' a u t r e s m e s u r e s d e r é d u c t i o n d e l a c h a r g e e n c h l o r u r e s s u r l ' e n s e m b l e d u c o u r s d u R h i n n e s o n t n i n é c e s s a i r e s d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e n i j u s t i f i é e s a u r e g a r d d e c r i t è r e s t e c h n i q u e s e t é c o n o m i q u e s , e t ' d é c i d é s à r é g l e r d é f i n i t i v e m e n t , à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l , l e p r o b l è m e d e l a r é d u c t i o n d e l a c h a r g e e n c h l o r u r e s d a n s l e R h i n , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . P e n d a n t l e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l a c o n c e n t r a t i o n e n c h l o r u r e s d a n s l e R h i n d é p a s s e l a v a l e u r d ' o r i e n t a t i o n d e 2 0 0 m g / 1 à l a f r o n t i è r e g e r m a n o - n é e r l a n - d a i s e , l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s p r o c é d e r a , e n p l u s d e l a r é d u c t i o n d e 2 0 k g / s d ' i o n s - c h l o r e r é a l i s é e d e p u i s l e 5 j a n v i e r 1 9 8 7 c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a - , R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 6 2 1 ) R O 1 9 9 4 2 2 7 6 2 ) R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 6 ; R O 1 9 8 5 1 0 4 5 3 ) R S 0 . 8 1 4 . 2 8 4 . 6 1 ; R O 1 9 8 5 1 0 5 6 4 ) P a s p u b l i é e a u R O . 1 9 9 4 - 6 0 8 2 2 7 7P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , à u n e r é d u c t i o n m o d u l é e s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o n f o r m é m e n t a u x p r é c i s i o n s e t a u x é l é m e n t s t e c h n i q u e s d e l ' a n n e x e I . L e s q u a n t i t é s d e c h l o r u r e s r é s u l t a n t d e l a r é d u c t i o n m o d u l é e s e r o n t p r o v i s o i r e m e n t s t o c k é e s à t e r r e . 2 . L e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s i n f o r m e r a c h a q u e a n n é e l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d e s q u a n t i t é s d e c h l o r u r e s s t o c k é e s p a r s u i t e d e l a r é d u c t i o n m o d u l é e e t d e s c o û t s y a f f é r e n t s . 3 . L a r é d u c t i o n m o d u l é e r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n - n e l c o n s t i t u e l a m i s e e n o e u v r e d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 2 e t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 L e s q u a n t i t é s d e c h l o r u r e s s t o c k é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a r é d u c t i o n m o d u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t e r d u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l p o u r r o n t , a p r è s l a r é d u c t i o n d e l a p r o d u c t i o n d e s m i n e s d e p o t a s s e d ' A l s a c e e t s e l o n d e s m o d a l i t é s à f i x e r u l t é r i e u r e m e n t p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l a b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e , ê t r e d é v e r s é e s d a n s l e R h i n d e m a n i è r e a c c e p t a b l e d u p o i n t d e v u e é c o l o g i q u e e t e n t e n a n t c o m p t e d e s d i f f é r e n t e s u t i l i s a t i o n s d e l ' e a u . P e n d a n t c e t t e p é r i o d e , l a v a l e u r d ' o r i e n t a t i o n d e 2 0 0 m g / 1 d ' i o n s - c h l o r e à l a f r o n t i è r e g e r m a n o - n é e r l a n d a i s e c o n t i n u e r a à s e r v i r e t l a c h a r g e n a t i o n a l e e n m o y e n n e a n n u e l l e f i g u r a n t a u t a b l e a u a n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n d a n s l a v e r s i o n m o d i f i é e p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n e s e r a p a s d é p a s s é e . A r t i c l e 3 L e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s p r e n d r a s u r l e t e r r i t o i r e n é e r l a n d a i s d e s m e s u r e s p o u r l i m i t e r l e s c h a r g e s e n c h l o r u r e s d a n s l e s e a u x d e l ' I j s s e l m e e r s e r v a n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u p o t a b l e , e t c e p a r le r e j e t d a n s l a m e r d e s W a d d e n d e s e a u x s a l é e s d u W i e r i n g e r m e e r d é v e r s é e s j u s q u ' à p r é s e n t d a n s l ' I j s s e l m e e r . L e s b a s e s t e c h n i q u e s d e c e s m e s u r e s s o n t e x p o s é e s d a n s l ' a n n e x e I I a u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 4 L e s c o û t s des m e s u r e s p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 e t 2 e t s ' é l e v a n t a u m a x i m u m à 4 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s e t c e u x d e s m e s u r e s p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e n é e r l a n d a i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 e t s ' é l e v a n t a u m a x i m u m à 3 2 , 3 7 m i l l i o n s d e f l o r i n s n é e r l a n d a i s s o n t r é p a r t i s c o m m e s u i t : E n % R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 0 R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 3 0 R o y a u m e d e s P a y s - B a s 3 4 C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 6 L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t i n d i q u é e s e n a n n e x e I I I a u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 2 2 7 8P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 L a r é d u c t i o n p e r m a n e n t e d e s c h a r g e s e n c h l o r u r e s d u R h i n e n S u i s s e s e r a p r i s e e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n s u i s s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I I I . C e m o n t a n t e s t f i x é à 1 2 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s . A r t i c l e 5 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r u n e a u g m e n t a t i o n d e s q u a n t i t é s d ' i o n s - c h l o r e r e j e t é e s d a n s l e b a s s i n d u R h i n . L e s v a l e u r s d e s c h a r g e s n a t i o n a l e s s o n t m e n t i o n n é e s e n a n n e x e I V e n t e n a n t c o m p t e d e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 2 . L e s a u g m e n t a t i o n s d e s q u a n t i t é s d ' i o n s - c h l o r e p r o v e n a n t d e r e j e t s i s o l é s n e s o n t a d m i s s i b l e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n é e s p r o c è d e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e à u n e c o m p e n s a t i o n d e l a c h a r g e o u s i u n e c o m p e n s a t i o n g l o b a l e p e u t ê t r e t r o u v é e d a n s l e c a d r e d e l a C o m m i s s i o n I n t e r - n a t i o n a l e . 3 . U n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a - t i v e s e t a p r è s a v o i r d e m a n d é l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n I n t e r n a t i o n a l e , a u t o r i s e r u n e a u g m e n t a t i o n s a n s q u ' u n e c o m p e n s a t i o n i m m é d i a t e s o i t o p é r é e . 4 . L e s P a y s - B a s n e c o m p e n s e r o n t n i t o t a l e m e n t , n i p a r t i e l l e m e n t l a r é d u c t i o n d e l a c h a r g e e n s e l d a n s l ' I j s s e l m e e r o b t e n u e à l a s u i t e d e l a m e s u r e p r i s e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e p a r d ' a u t r e s a p p o r t s d a n s l ' I j s s e l m e e r o u d a n s l e R h i n . 5 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n t r ô l e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e t o u s l e s r e j e t s d ' i o n s - c h l o r e s u p é r i e u r s à 1 k g / s d a n s l e b a s s i n d u R h i n , a i n s i q u e d a n s l ' I j s s e l m e e r . 6 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a d r e s s e u n e f o i s p a r a n à l a C o m m i s s i o n I n t e r - n a t i o n a l e u n r a p p o r t q u i f a i t r e s s o r t i r l ' é v o l u t i o n d e l a c h a r g e e n i o n s - c h l o r e d e s e a u x d u R h i n e t d e l ' I j s s e l m e e r . A r t i c l e 6 L e s a r t i c l e s 3 e t 6 d e l a C o n v e n t i o n s o n t a b r o g é s . L ' a n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e I V d u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 7 1 . L e s a r t i c l e s 1 3 , 1 4 , 1 6 e t 1 7 d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t d e l a m ê m e m a n i è r e a u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 2 . L ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s s u i - v a n t e s : L a C o n v e n t i o n e t l e p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n e p e u v e n t ê t r e d é n o n c é s q u e c o n j o i n t e m e n t ; c e t t e d é n o n c i a t i o n p e u t a v o i r l i e u à t o u t m o m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 2 2 7 9P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 8 C e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e o r i g i n a l , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t n é e r l a n d a i s e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e q u i e n r e m e t t r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F a i t à B r u x e l l e s l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 0 0 2 2 2 8 0P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 A n n e x e I M o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l a r é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s r e j e t s d e c h l o r u r e s d e s M i n e s d e P o t a s s e d ' A l s a c e ( M D P A ) L a r é d u c t i o n m o d u l é e s u r l e t e r r i t o i r e f r a n ç a i s e s t o b t e n u e p a r u n s t o c k a g e p r o v i s o i r e à t e r r e d e s e l s r é s i d u a i r e s p a r l e s M i n e s d e P o t a s s e d ' A l s a c e , j u s q u ' à l a d é c r o i s s a n c e d e l e u r a c t i v i t é p r é v u e p o u r 1 9 9 8 , s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s : 1 . L e s t o c k a g e à t e r r e e s t d é m a r r é d è s q u e l a c o n c e n t r a t i o n e n c h l o r u r e s d é p a s s e s u r u n e p é r i o d e d e 2 4 h c o n s é c u t i v e s l a v a l e u r d ' o r i e n t a t i o n d e 2 0 0 m g / 1 à l a f r o n t i è r e g e r m a n o - n é e r l a n d a i s e , ( m e s u r é e à l a s t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e L o b i t h ) e t s i u n e é v o l u t i o n à l a b a i s s e d e s d é b i t s e s t p r é v u e s i m u l t a n é m e n t p o u r l e s q u a t r e p r o c h a i n s j o u r s , s e l o n l e m o d è l e d e p r é v i s i o n d é c r i t p a r l a C o m m i s s i o n I n t e r - n a t i o n a l e d e l ' H y d r o l o g i e d u B a s s i n d u R h i n ( R a p p o r t n ° 1 - 7 , 1 9 8 8 d e l a C H R ) . 2 . L e s t o c k a g e e s t a r r ê t é d è s q u e l a c o n c e n t r a t i o n e n c h l o r u r e s , s u r u n e p é r i o d e d e 2 4 h c o n s é c u t i v e s , r e v i e n t à u n e v a l e u r i n f é r i e u r e o u é g a l e à , 2 0 0 m g / 1 e t s i u n e é v o l u t i o n à l a h a u s s e d e s d é b i t s e s t p r é v u e s i m u l t a n é m e n t p o u r l e s q u a t r e p r o c h a i n s j o u r s , s e l o n l e m ê m e m o d è l e d e p r é v i s i o n . 3 . A c h a q u e m i s e e n r o u t e , l a m i s e e n o e u v r e d u s t o c k a g e e s t o p é r é e p r o g r e s s i v e - m e n t j u s q u ' à a t t e i n d r e , e n 5 j o u r s o u v r é s a u p l u s , s a p l e i n e c a p a c i t é . 4 . L a q u a n t i t é d e s e l à s t o c k e r e s t l i m i t é e p a r l a p r o d u c t i o n d e s e l r é s i d u a i r e s o l i d e s t o c k a b l e d e s f a b r i q u e s . L e s M i n e s d e P o t a s s e d ' A l s a c e s ' e f f o r c e r o n t d e s t o c k e r l a p l u s g r a n d e q u a n t i t é p o s s i b l e d u s e l d i s p o n i b l e p e n d a n t l e s p é r i o d e s d e d é p a s s e m e n t d e l a v a l e u r d e 2 0 0 m g / 1 à l a f r o n t i è r e g e r m a n o - n é e r l a n d a i s e ; c e t t e q u a n t i t é e s t c o m p r i s e e n t r e 4 2 k g / s e t 5 6 k g / s , s e l o n l a q u a n t i t é d e s e l d e d é n e i g e m e n t p r o d u i t e , e t p o u r u n e a c t i v i t é n o r m a l e d e s f a b r i q u e s . 5 . A c o m p t e r d u v e r s e m e n t p a r t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e l e u r s c o n t r i b u - t i o n s f i n a n c i è r e s , l e s M i n e s d e P o t a s s e d ' A l s a c e d i s p o s e n t d ' u n a n p o u r l a m i s e e n o e u v r e d u s t o c k a g e p r o v i s o i r e p r é v u a u t i t r e d u p r é s e n t p r o t o c o l e . D a n s c e t t e a t t e n t e , l e s M D P A u t i l i s e r o n t a u m i e u x l e s é q u i p e m e n t s d é j à e n p l a c e p o u r l a p r e m i è r e p h a s e d e s t o c k a g e p r o v i s o i r e a f i n d e l i m i t e r l e u r s r e j e t s . 3 5 0 0 2 2 2 8 1P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 A n n e x e I I B a s e s t e c h n i q u e s p o u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e s u r l e t e r r i t o i r e n é e r l a n d a i s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 L e s e a u x s a u m â t r e s d u p o l d e r d u W i e r i n g e r m e e r n e s e r o n t p l u s é v a c u é e s d a n s l ' I j s s e l m e e r . E l l e s s e r o n t r e j e t é e s d i r e c t e m e n t d a n s l a m e r d e s W a d d e n . A c e t e f f e t s e r o n t p r i s e s l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : 1 . L a s t a t i o n d e p o m p a g e m é r i d i o n a l e , l a s t a t i o n « L e l y » , s e r a m i s e h o r s s e r v i c e , t o u t e s l e s e a u x e x c é d e n t a i r e s d u p o l d e r é t a n t d é s o r m a i s é v a c u é e s p a r l a s t a t i o n d e p o m p a g e s e p t e n t r i o n a l e , l a s t a t i o n « L e e m a n s » . P o u r c e f a i r e , t o u t l e s y s t è m e d e d r a i n a g e d e s q u a t r e z o n e s d u p o l d e r s e r a m o d i f i é . L e s e a u x e x c é d e n t a i r e s d e l a z o n e I I s e r o n t é v a c u é e s s u r l a z o n e I I I p a r l e s c a n a u x e x i s t a n t s . C e l l e s d e l a z o n e I V s e r o n t é g a l e m e n t é v a c u é e s s u r l a z o n e I I I a u m o y e n d ' u n e n o u v e l l e s t a t i o n d e p o m p a g e d ' u n e c a p a c i t é d e 2 , 5 m 3 / s . Q u a n t à l a z o n e I I I , e l l e s e r a d r a i n é e e n t i è r e m e n t p a r l a s t a t i o n « L e e m a n s » g r â c e a l ' a m é n a g e m e n t d ' u n r a c c o r d e m e n t e n t r e l e W a t e r k a a p t o c h t e t l e H o o g e K w e l v a a r t . D a n s l a z o n e I I I , l e R o b b e v a a r t s e r a é l a r g i s u r e n v i r o n 2 k m e n t r e l a j o n c t i o n a v e c l e H o o g e K w e l v a a r t e t l a s t a t i o n « L e e m a n s » , a f i n d e p o u v o i r a b s o r b e r l e d é b i t p l u s é l e v é . E n c a s d e s u r c h a r g e , l a z o n e I I I s e r a p a r t i e l l e m e n t d r a i n é e v e r s l a z o n e I a u m o y e n d ' u n e n o u v e l l e s t a t i o n d e p o m p a g e d ' u n e c a p a c i t é d e 6 , 8 m 3 / s . 2 . L a s t a t i o n d e p o m p a g e « L e e m a n s » , q u i , é v a c u e r a l e s e a u x e x c é d e n t a i r e s d e s z o n e s I e t I I I , s e r a a d a p t é e p o u r u n d é b i t m o y e n p l u s é l e v é . L e s m o t e u r s d i e s e l q u i e n t r a î n e n t l e s p o m p e s à r o u e t s e r o n t a d a p t é s p o u r p o u v o i r f o n c t i o n n e r e n c o n t i n u , g r â c e à l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e d e m e s u r e e t d e r é g u l a - t i o n e t d ' u n d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é . L e s p o m p e s à r o u e t s e r o n t a d a p t é e s e n c o n s é q u e n c e , d e m a n i è r e à p o u v o i r p o m p e r l ' e a u à u n n i v e a u p l u s é l e v é . 3 . L a s t a t i o n d e p o m p a g e « L e e m a n s » p o m p e r a l e s e a u x e x c é d e n t a i r e s d u p o l d e r v e r s l e b a s s i n d ' a t t e n t e d e s é c l u s e s « S t e v i n » , q u i e s t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l a m e r d e s W a d d e n . 4 . D a n s l e c a d r e d e c e s t r a v a u x , d e s c â b l e s , d e s c o n d u i t e s e t d e s c a n a l i s a t i o n s , d e s r o u t e s e t d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t , a i n s i q u e d ' a u t r e s o u v r a g e s d e v r o n t ê t r e a m é n a g é s o u r e c o n s t r u i t s . 5 . L e s c o û t s t o t a u x d e s i n v e s t i s s e m e n t s s o n t é v a l u é s à 3 2 , 3 7 m i l l i o n s d e f l o r i n s n é e r l a n d a i s . 3 5 0 0 2 2 2 8 2P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 A n n e x e I I I M o d a l i t é s f i n a n c i è r e s 1 P l a f o n d d e d é p e n s e s 1 . 1 P a y s - B a s 1 . 1 . 1 P o u r l e s t r a v a u x à r é a l i s e r a u x P a y s - B a s , l e c o û t m a x i m a l r e t e n u p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e s t f i x é à u n m a x i m u m d e 3 2 , 3 7 m i l l i o n s d e f l o r i n s n é e r l a n d a i s . 1 . 2 F r a n c e 1 . 2 . 1 L e s t r a v a u x à r é a l i s e r e n F r a n c e s o n t l i m i t é s à u n m o n t a n t m a x i m a l d e d é p e n s e s d e 4 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s c o u r a n t s , c o m p r e n a n t à l a f o i s d e s d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e f o n c t i o n n e m e n t c o r r e s p o n - d a n t a u x f r a i s d e s t o c k a g e e t d e d é s t o c k a g e u l t é r i e u r . C e m o n t a n t c o n s t i t u e u n p l a f o n d d e d é p e n s e s a u - d e l à d u q u e l l a F r a n c e e s t l i b é r é e d e s e s o b l i g a t i o n s d e s t o c k a g e . 1 . 2 . 2 L e p r o g r a m m e d e l a 2 e p h a s e s e r a d é c o m p o s é e n t r o i s p é r i o d e s : ( 1 9 9 1 à 1 9 9 3 i n c l u s ; 1 9 9 4 à 1 9 9 6 i n c l u s e t 1 9 9 7 à 1 9 9 8 ) . C h a c u n e d ' e n t r e e l l e s d o n n e r a l i e u a u v e r s e m e n t a n n u e l p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' u n p r é f i n a n c e m e n t p e r m e t t a n t à l a F r a n c e d e f a i r e f a c e a u x d é p e n s e s p r é v u e s p o u r c h a q u e p é r i o d e p a r l e p a r a g r a p h e s u i v a n t . 1 . 2 . 3 P o u r c h a c u n e d e s p é r i o d e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f i x e n t c o m m e s u i t l e s p l a f o n d s d e d é p e n s e s d e v a n t ê t r e e n g a g é e s p a r l a F r a n c e : — 1 5 5 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s c o u r a n t s p o u r l a p é r i o d e i n i t i a l e — 1 4 5 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s c o u r a n t s p o u r l a s e c o n d e p é r i o d e — 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s c o u r a n t s p o u r l a t r o i s i è m e p é r i o d e 1 . 2 . 4 C e s m o n t a n t s s e r o n t r é d u i t s à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e v i s é e a u p o i n t 2 . 1 . 4 d e c e t t e a n n e x e . 1 . 2 . 5 L e s d é p e n s e s d e f o n c t i o n n e m e n t s e r o n t d a n s l a p r a t i q u e v a r i a b l e s s u i v a n t l ' h y d r a u l i c i t é d u R h i n . 1 . 2 . 6 A c h a q u e a n n é e , l a F r a n c e e s t l i b é r é e d e s e s o b l i g a t i o n s d e s t o c k a g e d è s l o r s q u e l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e a t - t e i g n e n t l e p l a f o n d d e d é p e n s e s r é s u l t a n t d u p o i n t 2 e t d u p o i n t 3 . 2 . 3 . A c e t t e f i n , l e c a l c u l d e s d é p e n s e s d e f o n c t i o n n e m e n t e n g a g é e s p a r l a F r a n c e s ' e f f e c t u e e n m u l t i p l i a n t l e s q u a n t i t é s s t o c k é e s p a r 6 1 , 5 f r a n c s f r a n ç a i s p a r t o n n e ( f r a n c s f r a n ç a i s 1 9 8 8 a j u s t é s ) . P o u r l a p r e m i è r e a n n é e , i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r l e s d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t ( 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s 1 9 8 8 a j u s t é s ) . 1 . 2 . 7 S i d e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s e x c e p t i o n n e l l e s r i s q u e n t d e c o n d u i r e à a t t e i n d r e l e p l a f o n d a n n u e l d e d é p e n s e s r é s u l t a n t d u p o i n t 2 e t d u p o i n t 2 2 8 3P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 3 . 2 . 3 a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e e t e n c o n s é q u e n c e à a r r ê t e r d u r a b l e m e n t l e s o p é r a t i o n s d e s t o c k a g e j u s q u ' à l ' a n n é e s u i v a n t e , la F r a n c e p o u r r a , a p r è s c o n s u l t a t i o n a u s e i n d e la C I P R e t d a n s l a l i m i t e d u p l a f o n d d e d é p e n s e s d e l ' a n n é e e n c o u r s , a b a i s s e r t e m p o r a i r e m e n t l e s q u a n t i t é s à s t o c k e r o u a u g m e n t e r la v a l e u r d ' o r i e n t a t i o n , a u p l u s t a r d j u s q u ' a u d é b u t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 L e s m o d a l i t é s d e c a l c u l d e s f i n a n c e m e n t s 2 . 1 . 1 L e r è g l e m e n t d e s d é p e n s e s d e c h a q u e p é r i o d e , e x p r i m é e s e n v a l e u r d e l e u r a n n é e d ' e n g a g e m e n t , s ' e f f e c t u e r a c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u c i - d e s s o u s : A n n é e M i l l i o n s T o t a l T o t a l d e f r a n c s p a r t i e l g é n é r a l f r a n ç a i s P r e m i è r e p é r i o d e 1 9 9 1 9 0 1 9 9 2 3 8 1 9 9 3 2 7 1 5 5 D e u x i è m e p é r i o d e 1 9 9 4 7 3 1 9 9 5 3 6 1 9 9 6 3 6 1 4 5 T r o i s i è m e p é r i o d e 1 9 9 7 5 0 1 9 9 8 5 0 1 0 0 4 0 0 2 . 1 . 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r é g l e r o n t l e u r c o n t r i b u t i o n à c e s c o û t s p a r v e r s e m e n t a n n u e l u n i q u e e t p r é a l a b l e . 2 . 1 . 3 L e s d é p e n s e s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n la c l é d e r é p a r t i t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . 1 . 4 L e m o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n d o n t l a Suisse s ' e s t d é j à a c q u i t t é e e n v u e d e la r é d u c t i o n d u r a b l e d e s c h a r g e s e n c h l o r u r e s d u R h i n , s ' é l è v e a p r è s c a l c u l à 1 2 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s , c o m m e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 . C e m o n t a n t s e r a p r i s e n c o m p t e à p a r t i r d e la d e u x i è m e p é r i o d e d e p a i e m e n t . 3 Paiement d e s d é p e n s e s 3 . 1 D é p e n s e s des P a y s - B a s 3 . 1 . 1 L e f i n a n c e m e n t d e s t r a v a u x a u x P a y s - B a s s e r a e f f e c t u é p a r l e s p a r t i e s p r e n a n t e s a u p l u s t a r d 3 m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l m a i s p a s a v a n t le 3 1 m a r s 1 9 9 4 . 3 . 1 . 2 L e s d é p e n s e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l a c l é d e r é p a r t i t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L e s v e r s e - 2 2 8 4P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 m e n t s s e r o n t e f f e c t u é s e n f l o r i n s n é e r l a n d a i s a u c o m p t e n ° 6 0 0 1 1 3 0 1 9 a u p r è s d e « N e d e r l a n d s e B a n k N . V . » à A m s t e r d a m a u p r o f i t d e « M i - n i s t e r i e v a n V e r k e e r e n W a t e r s t a a t ( R W S ) » e n i n d i q u a n t l a d e s t i n a t i o n « W i e r i n g e r m e e r p r o j e k t » . 3 . 2 D é p e n s e s f r a n ç a i s e s 3 . 2 . 1 L e l a n c e m e n t d e s t r a v a u x e n 1 9 9 1 e s t s u b o r d o n n é a u v e r s e m e n t p r é a l a b l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l ' a n n é e c o n c e r n é e . L e s c o n t r i b u t i o n s p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s p o s t é r i e u r e s s e r o n t r é g l é e s p a r c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r u n v e r s e m e n t a n n u e l u n i q u e e t p r é a - l a b l e , a u p l u s t a r d l e 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e e n c a u s e . E n c a s d e n o n - p a i e m e n t à c e t t e d a t e , a p r è s é p u i s e m e n t d e s f o n d s d i s p o n i b l e s e t a p r è s i n f o r m a t i o n d e s a u t r e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a F r a n c e e s t l i b é r é e p o u r l ' a n n é e c o n c e r n é e d e c e s o b l i g a t i o n s d e s t o c k a g e m o d u l é j u s q u ' a u v e r s e m e n t c o m p l e t d e l ' e n s e m b l e d e s c o n t r i b u t i o n s . 3 . 2 . 2 A u t e r m e d e c h a q u e a n n é e , u n e i n f o r m a t i o n s u r l e s q u a n t i t é s s t o c k é e s e t l e s c o û t s y a f f é r e n t s c a l c u l é s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p o i n t 1 . 2 . 6 s e r a p r é s e n t é e p a r l a p a r t i e f r a n ç a i s e . 3 . 2 . 3 D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e c o û t a i n s i c a l c u l é d e s s t o c k a g e s e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é s s e r a i t i n f é r i e u r a u p l a f o n d i n i t i a l e m e n t f i x é p o u r l ' a n n é e c o n c e r n é e ( p o i n t 2 . 1 . 1 ) , l a s o m m e c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e c e s d e u x t e r m e s ( m a j o r é e d e s i n t é r ê t s p o r t é s p a r c e t t e s o m m e s u r l e s " / 1 z e d e l ' a n n é e a u t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l à l o n g t e r m e d u c r é d i t n a t i o n a l ) e s t r e p o r t é e s u r l ' a n n é e s u i v a n t e . E l l e a u g m e n t e a i n s i à d u e c o n c u r - r e n c e l e p l a f o n d d e s d é p e n s e s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 4 A p u r e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s 4 . 1 P a y s - B a s 4 . 1 . 1 P o u r l e s d é p e n s e s e n t e r r i t o i r e n é e r l a n d a i s , l e s v e r s e m e n t s n e s o n t p a s l i b é r a t o i r e s e t u n a p u r e m e n t d é f i n i t i f d e s c o m p t e s s e r a r é a l i s é a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 p a r c o m p a r a i s o n d e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s a v e c l e p l a f o n d d e s d é p e n s e s p r é v u e s a u 1 . 1 c i - d e s s u s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s p a r l e s P a y s - B a s s e r a i e n t i n f é r i e u r e s à 3 2 , 3 7 m i l l i o n s d e f l o r i n s , l e s P a y s - B a s s ' e n g a g e n t à r e s t i t u e r l e t r o p p e r ç u m a j o r é d e s i n t é r ê t s p o r t é s s u r u n a n a u t a u x d ' i n t é r ê t à l o n g t e r m e d u c r é d i t n a t i o n a l . 4 . 2 F r a n c e 4 . 2 . 1 P o u r l e s d é p e n s e s e n t e r r i t o i r e f r a n ç a i s , l e s v e r s e m e n t s p r é a l a b l e s n e s o n t p a s l i b é r a t o i r e s e t u n a p u r e m e n t d é f i n i t i f d e s c o m p t e s s e r a r é a l i s é a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 p a r c o m p a r a i s o n d e s d é p e n s e s e n g a g é e s c a l c u l é e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u x p o i n t s 1 . 2 . 3 , 1 . 2 . 4 e t 2 2 8 5P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 1 . 2 . 6 c i - d e s s u s e t l e s p l a f o n d s d e d é p e n s e s p r é v u s a u p o i n t 2 é v e n t u e l l e - m e n t a u g m e n t é s d e s r e p o r t s p r é v u s a u p o i n t 3 . 2 . 3 c i - d e s s u s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s p a r l a F r a n c e s e r a i e n t i n f é - r i e u r e s a u m o n t a n t i n d i q u é s o u s l e p o i n t 1 . 2 , l a F r a n c e s ' e n g a g e à r e s t i t u e r l e trop p e r ç u m a j o r é d e s i n t é r ê t s p o r t é s s u r l e s 1 1 / 1 2 e d ' u n e a n n é e a u t a u x d ' i n t é r ê t à l o n g t e r m e d u c r é d i t n a t i o n a l . A c e t é g a r d , i l c o n v i e n t d e t e n i r c o m p t e a u s s i b i e n d u t a u x d e h a u s s e d e s p r i x . 3 5 0 0 2 2 2 8 6P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 A n n e x e I V C h a r g e s n a t i o n a l e s ( e n k g / s ) r é s u l t a n t d e s r e j e t s e n i o n s - c h l o r e s u p é r i e u r s à 1 k g / s d a n s d i f f é r e n t e s s e c t i o n s d u f l e u v e N 3 5 0 0 2 I Jc oJ S e c t i o n s d u f l e u v e e n F r a n c ee n S u i s s e e n A l l e m a g n e a u x P a y s - B a s V a l e u r m o y e n n e » V a l e u r m a x i m a l e » V a l e u r m o y e n n e » V a l e u r m a x i m a l e » V a l e u r m o y e n n e » V a l e u r m a x i m a l e » V a l e u r m o y e n n e » V a l e u r m a x i m a l e » S t e i n a m R h e i n — K e m b s K e m b s — S e l t z / M a x a u S e l t z / M a x a u — M a y e n c e M a y e n c e — B r a u b a c h / C o b l e n c e B r a u b a c h / C o b l e n c e — B i m m e n / L o b i t h B i m m e n / L o b i t h — e m b o u c h u r e T o t a l j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 8 T o t a l à p a r t i r d u 1 . 1 . 1 9 9 9 1 3 0 3 ) 3 8 4 ) 1 6 8 3 ) 1 0 8 5 ) 4 , 2 1 5 , 8 9 , 9 1 0 5 1 3 4 , 9 1 3 4 , 9 1 0 4 , 2 1 7 , 5 1 0 , 0 1 2 3 , 6 1 ) L a v a l e u r m o y e n n e s ' e n t e n d d e l a v a l e u r m o y e n n e a n n u e l l e d e l o n g u e d u r é e a p r è s m e s u r e s s u r l e s r e j e t s . 2 ) L a v a l e u r m a x i m a l e s ' e n t e n d d e l a c h a r g e m a x i m a l e a d m i s e , ( a t t e i n t e d e t e m p s à a u t r e , p a r e x e m p l e à l ' o c c a s i o n d ' u n d é b i t p l u s é l e v é ) . 3 ) C e t t e v a l e u r d i m i n u e e n f o n c t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . 4 ) Les r e j e t s e n i o n s - c h l o r e s o n t m o d u l é s d e f a ç o n t e l l e q u e l a c o n c e n t r a t i o n r é s u l t a n t d e s r e j e t s s u p é r i e u r s à 1 k g / s d ' i o n s - c h l o r e n e d é p a s s e p a s 4 0 0 m g / 1 d ' i o n s - c h l o r e à l a s t a t i o n d e m e s u r e d ' H a u c o n c o u r t s u r l a Moselle. L a c h a r g e m o y e n n e a n n u e l l e i n d i q u é e n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é e . 5 ) S u r l e t r o n ç o n K e m b s — S e l t z / M a x a u , l a v a l e u r d e 7 5 k g / s n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é e . 1 0 5P r o t e c t i o n d u R h i n c o n t r e l a p o l l u t i o n p a r l e s c h l o r u r e s R O 1 9 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 4 A l l e m a g n e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 4 l e ' n o v e m b r e 1 9 9 4 F r a n c e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 t e r n o v e m b r e 1 9 9 4 L u x e m b o u r g 2 0 a v r i l 1 9 9 4 l e i n o v e m b r e 1 9 9 4 P a y s - B a s 2 5 a o û t 1 9 9 4 l e z n o v e m b r e 1 9 9 4 S u i s s e 2 5 f é v r i e r 1 9 9 3 l e ' n o v e m b r e 1 9 9 4 3 5 0 0 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 2 2 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-43 vom 01.11.1994 (S. 2261-2288) RO-1994-43 du 01.11.1994 (p. 2261-2288) RU-1994-43 del 01.11.1994 (p. 2261-2288) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 01.11.1994 Date Data Seite 2261-2288 Page Pagina Ref. No 30 005 284 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.